{
    "I - Despacho": {
        "1116478": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/6515/2004 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para os serviços de esterilização de material hospitalar, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.192.884.36 (um milhão, cento e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 313.299.45 (trezentos e treze mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de aproximadamente de 1,71%, para o Hospital Regional de Araruama e Segundo Termo Aditivo para acréscimo de aproximadamente 12,51%, e Terceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para os serviços de fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e a manutenção com eventual reposição de peças, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.132.901,37 (um milhão, cento e trinta e dois mil novecentos e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12459/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, em favor de ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 341.646.81 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.016.67 (quarenta e nove mil dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R 117.115.92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILAEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 364.062.96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 30.679.70 (trinta mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 773.748.23 (setecentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 19.012.71 (dezenove mil doze reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 437.646.66 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 659.135.15 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de VIGBAN EMPREENDIMENTOS DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 252.669.00 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 56.039.52 (cinquenta e seis mil trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011, para vigilância e segurança desarmada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 972.023,93 (novecentos e setenta e dois mil vinte e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 65.261.67 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 91.697.03 (noventa e um mil seiscentos e noventa e sete reais e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de quinze dias do mês de fevereiro e do mês de março de 2011 para vigilância e segurança desarmada, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 26.805.80 (vinte e seis mil oitocentos e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação da equipe de som Furacão 2000, para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, em Itaboraí, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.842,20 (oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação da equipe de som Furacão 2000, para atividades de apoio nas ações de mobilização do GT Dengue, em Itaboraí, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 35.368,80 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para realização do curso de codificadores para os municípios que compõem a região do Médio Paraíba, em Volta Redonda, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 13.901,91 (treze mil novecentos e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 025/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 035-A/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 110.951,00 (cento e dez mil novecentos e cinqüenta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 025/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 035-B/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.965.200,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 025/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 035-C/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.388.644,00 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 025/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 035-D/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR, no valor de R 3.390.961,00 (três milhões, trezentos e noventa mil novecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 025/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 035-D/2011, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, em favor de TOP LINE COMERCIAL, no valor de R 225.450,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, para utilização em reuniões, conferências , seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 13.017,40 (treze mil dezessete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\nDE 25.02.2011\r\n*Proc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em favor de VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.970.000.00 (sete milhões, novecentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2011.\r\nId: 1116478\r\n"
        ],
        "1241427": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2011\r\nProc. nº E-09/1831/1202/11- José Eduardo Vazquez Barreira, matr. 871.731-6 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3510/1911/11 - Jonatas Conde Pimenta, matr. n.º 260.451-0 - período base: 08/12/96 a 04/12/11 = 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/074112/1078/11- Leidimar Lobôsco, matr. n.º 806.387-7- período base: 17/08/06 a 15/08/11= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/05651/1917/11- Marcus Vinicius Pires dos Santos, matr. nº.257.998-5- período base: 24/09/06 a 22/09/11= 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/0176/1706/11- Silvana Cristina Ferreira Martins, matr. nº 817.984-8 - período base: 21/12/99 a 17/12/09= 06 meses\r\nProc. n.º E-09/091492/1030/11 - Rogério Camba Machado, matr. n.º 269.532-8 - período base: 06/09/06 a 04/09/11= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1064/1232/11- Roberto Ferreira da Silva, matr. n.º 143.592-4- período base: 15/05/99 a 23/06/99= 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/071574/1073/11- Wilson Carvalho Paiva, matr. n.º 260.581-4 - período base: 07/12/06 a 05/12/11= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1241427\r\n"
        ],
        "1241517": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/12/2011\r\nProc. nº E-09/8768/1702/11- LUZINALDO DE SOUZA BALBINO, matr. nº 267.767-2 Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias. \r\nId: 1241517\r\n"
        ],
        "1241542": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 016/2011 - no valor de R 1.884.652,15 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), em favor do Instituto de Estudos da Religião - ISERreferente a prestação de serviços para capacitação de treinamento,objetivando atender as necessidades da SEASDH.\r\nId: 1241542\r\n"
        ],
        "1241773": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/12/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 485.760,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/702259/06\r\nMARINA OLIVEIRA DIAS\r\n43.764,01\r\n\r\nE-01/301292/09\r\nEDUARDO AUGUSTO COSTA DA SILVA\r\n3.384,53\r\nE-01/301292/09\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n318,57\r\nE-01/301292/09\r\nMIRENA COSTA DA SILVA\r\n159,23\r\nE-01/701044/98\r\nLARISSA CORDEIRO DA COSTA\r\n19.367,01\r\nE-01/318830/08\r\nMARINELLE DE MORAES BITTETI\r\n4.447,52\r\nE-01/308541/10\r\nIDELCY GOMES DE ANDRADE\r\n21.472,60\r\nE-01/302901/08\r\nLAURO HENRIQUES CHAVES DE ALMEIDA\r\n32.769,55\r\nE-01/719920/00\r\nALEX BARROS DE OLIVEIRA\r\n7.824,20\r\nE-01/307436/10\r\nARLETE MARIA FREIRE RAMOS\r\n5.019,97\r\nE-01/708140/95\r\nZULMIRA DE FARIA\r\n105.852,90\r\nE-01/301423/09\r\nZILA FRANCISCO DA SILVA\r\n3.322,89\r\nE-01/710771/04\r\nMARIA QUIRINO NUNES PERDIGAO\r\n2.881,28\r\nE-01/704325/07\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA WILLEMEM\r\n73.768,89\r\nE-01/307344/10\r\nDOLYRA FURTADO RACHID\r\n152,51\r\nE-01/712205/01\r\nNILCE ANTELO DA SILVA\r\n108.933,61\r\nE-01/307729/10\r\nRUTE FERNANDES MESQUITA\r\n1.191,40\r\nE-01/703050/03\r\nEUNICE PAES LEME DA CON CEICAO\r\n19.643,89\r\nE-01/708546/02\r\nMARIA DA PENHA SILVA DA CONCEICAO\r\n31.485,54\r\nTOTAL GERAL\r\n485.760,10\r\nId: 1241773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241795": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COODERNADORA\r\nDE 02.10.2011\r\nProcesso nº E-04/402.233/2011\r\nProcesso nº E-04/402.233/1987\r\nId: 1241795\r\n"
        ],
        "1241802": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ECOMOTION EVENTOS MARKETING ESPORTIVO LTDA., tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1241802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241803": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMINAS VELHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.460.356/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Eng. Rubem Caminha s/nº Km 36 Itatiguara\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nraruama\r\nMULTA:\r\ntrinta e três mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nHOTEL FAZENDA DO ROCHEDO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n40.298.887/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Ipiabas-Conservatória nº 12.801\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nValença\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCONCREBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.788.249/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nParque Mayra\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheiral\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n59.291.534/0278-71\r\nENDEREÇO:\r\nVila Sta. Cecília\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nPOSTO 17 DE JULHO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.160.502/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOME:\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.253.895/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPaty do Alferes\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nNOME:\r\nDIRLEI ALFREDO HERCULANO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n337.272.528-04\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Jorge Lote 7-B\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\ne quinhentos reais)\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nPORTO BISCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n35.920.743/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Antonio Bertholdo da Silva Jordão nº 6.075\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.774/2010\r\nId: 1241803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241822": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/7741/1702/2011 - JORGE CESAR COSTA, matrícula nº 181.813-7 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 16/06/1988 a 12/06/1998.\r\nId: 1241822\r\n"
        ],
        "1241823": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCIA SULAMERICANA DE TABACOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal.. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nSTRIA E COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1241823\r\n"
        ],
        "1241824": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOPOR INTEMPESTIVO. O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 72/125, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 26 de agosto de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 29 de agosto de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 05 de setembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de setembro de 2011, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1241824\r\n"
        ],
        "1241825": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCOMERCIAL FININHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/1979 c.c. o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/1975 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nCARLOS OLIVEIRA DE GODOY- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/1979 c.c. o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/1975 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c.c. o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/1975 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/1979 c.c. o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/1975 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\nId: 1241825\r\n"
        ],
        "1241826": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSTRIA ELETR No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 23 de setembro de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 24 de setembro de 2010, e o último, o dia 25 de outubro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de maio de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nM A REAL FERRAGENS No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de junho de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 10 de junho de 2011, e o último, o dia 11 de julho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de abril de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 19 de abril de 2011, e o último, o dia 18 de maio de 2011, quarta- feira. O recurso foi interposto no dia 25 de maio de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de maio de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 16 de maio de 2011, e o último, o dia 14 de junho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de maio de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 16 de maio de 2011, e o último, o dia 14 de junho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nG. LAND ESPORTES No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de julho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 07 de julho de 2011, e o último, o dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nG. LAND ESPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de julho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 07 de julho de 2011, e o último, o dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nG. LAND ESPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de julho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 07 de julho de 2011, e o último, o dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nG. LAND ESPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de julho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 07 de julho de 2011, e o último, o dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 09 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nD LUCAS MATERIAIS DE CONSTRUÇ No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 21 de julho de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 22 de julho de 2011, e o último, o dia 05 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 19 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de maio de 2011, e o último, o dia 03 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 19 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 20 de maio de 2011, e o último, o dia 03 de junho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 17 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nAUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nAUTO POSTO AMIGOS DE ROCHA MIRANDA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de maio de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 06 de maio de 2011, e o último, o dia 06 de junho de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 07 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nA GLORIA DO RIACHUELO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 08 de julho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nA GLORIA DO RIACHUELO No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de junho de 2011, e o último, o dia 08 de julho de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de julho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 09 de maio de 2011, segunda- feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 10 de maio de 2011, e o último, o dia 08 de junho de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nNASCISUL TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 06 de maio de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 09 de maio de 2011, e o último, o dia 07 de junho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 13 de junho de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1241826\r\n"
        ],
        "1241831": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 27.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1241831\r\n"
        ],
        "1241832": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/00467/1404/2010...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/004674/1404/2010...\r\nId: 1241832\r\n"
        ],
        "1241839": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " fSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nProc. nº E-03/1.310.358/2004-DAGMAR DIAS CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.447-5, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.399/2003-MARIA NIVALDA MILIÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.755-7, período base de 07/07/2004 a 06/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.700/2002-ALZIRA CABRAL DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.141-9, período base de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.417/99-ROSANE DE FÁTIMA ALMADA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.806-6, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.502/96-ROSIMERE MARCOS FIGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.280-3, período base de 04/10/2002 a 03/10/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.029/2003-ROSANGELA MEDEIROS RAJO, Merendeira, mat. nº 5.002.036-1, período base de 22/01/2002 a 20/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.210.032/2002-ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.042-9, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.034/2002-MARIA DA GRAÇA NAZARETH ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.002.038-7, período base de 01/12/99 a 25/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.802.225/2011-MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ÁSSIMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.537-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.363/2011-CECÍLIA RIBEIRO VOIETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.334-7, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.312/2011-LEONARDO DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.667-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.371/2011-MARGARETH NUNES SILVA SOUZA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.250-9, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.318/2003-IVANILDE BORGES RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.014.374-2, período base de 31/10/2005 a 11/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.089/2004-ELIZABETE DE MORAIS, Merendeira, mat. nº 5.002.040-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 06/06/2003 a 19/07/2008, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.310.396/2003-JACKLINE BAERE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.756-5, períodos base de 08/07/99 a 07/07/2004 e de 08/07/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.802.449/2011-IVANA BATISTA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.244-3, períodos base de 25/02/98 a 08/03/2003 e de 09/03/2003 a 24/04/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.860/2011-FÁTIMA BORGES GUILHERMINO, Servente II, mat. nº 279.230-7, período base de 28/11/89 a 06/01/95; de 11/03/99 a 10/03/2004 e de 11/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.802.038/2011-MÁRCIA CRISTINA ROGÉRIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.435-4, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 14/08/97 a 28/08/2002 e de 29/08/2002 a 12/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.370/2011-MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.376-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/8.210.031/2003-LENICE DE OLIVEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.002.028-8. INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/12/2011\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.802.163/2011\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/10.802.026/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 120.230-8...\r\nLeia-se:... mat. nº 1.201.230-8...\r\nId: 1241839\r\n"
        ],
        "1241849": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\nProc. nº E-23/301591/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Energiza Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A, no valor de R 502,61 (quinhentos e dois reais e sessenta e um centavos), referentes aos Serviços de energia elétrica, dos períodos de 2003 e 2007, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/301592/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Águas de Niterói, no valor de R 14.301,21 (quatorze mil trezentos e um reais e vinte e um centavos), referentes aos Serviços de fornecimento de água e esgoto, dos períodos de 2000 e 2002, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/301457/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação complementar a favor da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.513,91 (um mil quinhentos e treze reais e noventa e um centavos), referentes aos serviços de água, esgoto, dos períodos de 1994 e 2008, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1241849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241859": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/135.593/2010 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/135.596/2010 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/141.308/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nProc. nº E-10/133.634/2009 - DEFIRO.\r\n11\r\nProc. nº E-10/141.073/2009 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/141.256/2009 - DEFIRO.\r\nDE 09.12.2011\r\nProc. nº E-10/136.860/2011 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1241859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241872": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/0176/2009 - VILMA GOMES GONÇALVES - Id. Fun cional 8769958, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/11/2011.\r\nId: 1241872\r\n"
        ],
        "1241875": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.12.2011\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 18/10/2011, os proventos do servidor RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES, matrícula nº 225-3, Técnico Nível Superior.\r\nId: 1241875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241877": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/134.577/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1241877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241881": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.12.2011\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 29/08/2011, os proventos da servidora LEDA ALBUQUERQUE TEIXEIRA, matrícula nº 180-0, Assistente Administrativo.\r\nId: 1241881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241890": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.12.2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 29/08/2011, os proventos da servidora KATIA MARTINS DE SOUZA\r\nId: 1241890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241895": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.767/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, e a prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 12.11.2011, transferindo seu término para 09.05.2012, necessários ao prosseguimento do Contrato n° 057/2010, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n.10.2011\r\nProc. nº E-17/204.258/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 072/2009, referente à prorrogação de prazo de 77 dias corridos a contar de 15.10.2011, transferindo seu término para 31.12.2011, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DO JACUTINGA) NA RJ-137, TRECHO: CONSERVATÓRIA - DIVISA RJ/MG, NA MESMA EXTENSÃO DE 28,60KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n.2011\r\nProc.nº E-17/204.951/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 067/2009, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/200.117/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.11.2011\r\nProc.nº E-17/204.838/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato n° 064/2010, pelo prazo de 120 dias corridos a contar de 12.12.2011 transferindo seu término para 09.04.2012, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 27.12.2011\r\nProc.nº E-17/204.121/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 029/2011, na modalidade Convite ALC n° 06/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 02 de dezembro de 2011 e a 2ª sessão em 26 de dezembro de 2011, e ADJUDICO a ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA A PERCUSSÃO E ROTATIVA (MISTAS) - 9 (NOVE) FUROS - NA RJ-163 - ESTRADA PARQUE - TRECHO CAPELINHA - MAUÁ, a firma MASTER SOLO ENGENHARIA LTDA., no valor de R 59.750,10.\r\nId: 1241895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241896": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/11471/1702/2011 - SERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA, matrícula nº 288.756-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995. \r\nId: 1241896\r\n"
        ],
        "1241898": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DE 29.12.2011\r\nProc. n.º E-27/0102/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo por ter prestado serviços de limpeza e conservação nas unidades do CBMERJ sem cobertura contratual, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 324.317,18 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90 § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. n.º E-27/0102/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo por ter prestado serviços de limpeza e conservação nas unidades do CBMERJ sem cobertura contratual, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 324.317,18 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. n.º E-27/0103/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo por ter prestado serviços de cozinha e padaria no HCAP sem cobertura contratual, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 162.630,69 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. nº 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. n.º E-27/0103/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo por ter prestado serviços de cozinha e padaria no HCAP sem cobertura contratual, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 162.630,69 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 59 , parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. n.º E-08/09418/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAS LTDA., no valor de R 55.555,55 (cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1241898\r\n"
        ],
        "1241902": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 23/11/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de ROSA MARIA DOS SANTOS BRITO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.528-7.\r\nDE 29/11/2011\r\n- Fixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de CARMEM ALVES BARBOSA CUNHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.713-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25/11/2010, os proventos de MARIA CELESTE FELISBERTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 193.081-7.\r\nFixados, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de ROGERIO PADILHA BOTELHO, Agente de Saúde Pública “C”, matr. nº 146.383-5.\r\nFixados, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de SERGIO LUIZ DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.333-5.\r\nDE 30/11/2011\r\nFixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ORLY FARIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.973-4.\r\nDE 05/12/2011\r\nFixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de ERLY AREAS JOANICO DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 191.519-8.\r\nFixados, com validade a contar de 24/07/2010, os proventos de ITACARY BAHIA KELLY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.928-7.\r\nFixados, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de MARIA RODRIGUES FURTADO DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.408-5.\r\nFixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de NICE MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.165.238-5.\r\nDE 09/12/2011\r\nFixados, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de ANA MARIA MIRANDA PINTO, Médico “A”, matr. nº 2.766-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de EDUARDO GONÇALVES MATHEUS, Técnicos de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 615.426-4.\r\nFixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de LUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 185.140-1.\r\nFixados, com validade a contar de 26/11/2009, os proventos de CELIA CASTIOL DE MOURA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 175.542-0.\r\nFixados, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de MARIA DA GLORIA ADRIANO MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.164.833-4.\r\n- Fixados, com validade a contar de 18/06/2010, os proventos de MARTA MARIA CORREA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.403-4.\r\nId: 1241902\r\n"
        ],
        "1241903": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/603441/2011 - DELMA FARIA DE CASTRO, matr. nº 184.734-2, a partir de 26/03/2011.\r\nProc. n° E-08/604973/2011 - FERNANDO MARY, matr. nº 153.691-1, no período de 28/06/2011.\r\nProc. n° E-08/606867/2009 - JORGE MOREIRA FERNANDES, matr. nº 617.236-5, a partir de 26/05/2011.\r\nProc. n° E-08/602684/2010 - SUELI NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 1.165.396-1, a partir de 07/02/2009.\r\nProc. n° E-08/604913/2011 - VANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, matr. nº 184.645-0, a partir de 01/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima mencionadas.\r\nProc. n° E-08/605047/2011 - ANA LUCIA CUNHA OLIVEIRA, matr. nº 195.559-0. \r\nProc. n° E-08/605082/2011 - JOEL DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 260.828-9.\r\nProc. n° E-08/604706/2010 - JORGECY GUEDES LEAL, matr. nº 183.384-7. \r\nProc. n° E-08/604800/2011 - NESTOR CLAUDINO FILHO, matr. nº 1.002.056-8. \r\nIndefiro os pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. n° E-08/602790/2011 - ALIPIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 617.163-1, a partir de 29/04/2006.\r\nProc. n° E-08/605045/2011 - DAYSE DE ARAUJO LISBOA DE SOUZA, matr. nº 165.093-6, no período de 16/08/2010.\r\nProc. n° E-08/604607/2011 - EDSON AREAS JOANICO, matr. nº 147.157-2, a partir de 09/08/2010.\r\nProc. n° E-08/602386/2011 - GLORIA MARIA REIS PONCIANO, matr. nº 184.552-8, a partir de 15/02/2011.\r\nProc. n° E-08/600330/2009 - ROSA MARIA ARAUJO LOPES RIBEIRO, matr. nº 165.040-7, a partir de 06/07/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima mencionadas.\r\nProc. n° E-08/602437/2011 - JOSELIA PEREIRA SILVA, matr. nº 4.907-2, a partir de 27/09/2010.\r\nProc. n° E-08/601891/2009 - JOSE MARIA RAMOS, matr. nº 615.489- 2, no período de 15/09/2010.\r\nProc. n° E-08/604172/2011 - MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, matr. nº 185.433-0, a partir de 30/06/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima mencionadas.\r\nId: 1241903\r\n"
        ],
        "1241908": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 23/11/2011\r\nALAIR PEREIRA DE MENDONÇA, Enfermeiro, matr. nº 802.785-6, período-base de 16/02/2003 a 14/04/2008.\r\nDE OLIVEIRA BRASIL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.684-6, período-base de 03/06/2006 a 08/08/2011.\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.282-8, período-base de 01/08/2004 a 09/09/2009.\r\nANTONIO LUIZ BARBOSA DE MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.084-4, período-base de 17/03/2004 a 08/04/2009.\r\nAPRIGIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.384-9, período-base de 12/01/2006 a 21/01/2011.\r\nCELIA CHAGAS GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.822-5, período-base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\nIRIS VALLADARES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.869-3, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nISABEL CRISTINA DE MOURA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.378-9, período-base de 03/04/2004 a 01/04/2009.\r\n- JAIME AUGUSTO FERREIRA GUEDES, Médico, matr. nº 922.103-7, período-base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nJOSE LAGE FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.072-0, período-base de 24/01/2006 a 22/01/2011.\r\nLUIZ ARMANDO BALDAN GUSMÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.583-6, período-base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\nLUZIA AFONSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.332-0, período-base de 22/12/2005 a 20/12/2010.\r\nMARCELA MADEIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 890.772-7, período-base de 26/11/2003 a 09/12/2008.\r\nMARCO AURELIO PAIVA DA SILVA, Médico, matr. nº 193.968-5, período-base de 30/03/2003 a 27/03/2008.\r\nMARCOS EVANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 851.794-8, período-base de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nMARISTELA DA SILVA GARCIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.119-0, período-base de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\nMIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.263-8, período-base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nRAQUEL DE ARAUJO CASAPRIMA GONZALEZ, Psicólogo, matr. nº 915.873-4, período-base de 30/03/2005 a 16/05/2010.\r\nROSANGELA CELIA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.948-1, período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\nTEURO VALADÃO DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 184.638-5, período-base de 20/03/2006 a 18/03/2011.\r\n- VINICIUS SORIANO PENNA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.748-8, período-base de 27/10/2005 a 04/12/2010.\r\nZENITH ALEIXO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 299.129-7, período-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nCARMEM DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.683-8, períodos-base de 05/03/1990 a 03/03/1995, de 04/03/1995 a 01/03/2000, de 02/03/2000 a 16/03/2005 e de 17/03/2005 a 08/04/2010. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\nDE 16/12/2011\r\nABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.340-0, período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\nANGELA MARIA CASCÃO, Sanitarista, matr. nº 866.851-9, período-base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nCRISTIANE CIPRIANO SOUSA VALLIM, Enfermeiro, matr. nº 863.982-5, período-base de 08/11/2001 a 06/11/2006.\r\n- DILZA MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.059-8, período-base de 11/09/2006 a 09/09/2011.\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.301-7, período-base de 30/06/2005 a 11/08/2010.\r\nELLEN LUCY ALVES SANTOS ANTUNES, Médico, matr. nº 851.712-0, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.402-5, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nJORGE DE ALMEIDA CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.060-1, período- base de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 182.750-0, período-base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\nLUCIA HELENA SARAIVA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.161-0, período-base de 08/09/2006 a 06/09/2011.\r\nMARIA DAS DORES MANHÃES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.260-9, período-base de 05/02/2005 a 03/02/2010.\r\nROSIMAR TOMAZ SERAFIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.950-3, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE PAIVA CARDOZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.531-0, período- base de 01/01/2005 a 29/01/2010.\r\nSIMONE DOS SANTOS SEVERINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.190-5, período-base de 23/10/2001 a 21/10/2006.\r\nVERA LUCIA BARRETO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.041-9, período-base de 12/10/2004 a 22/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1241908\r\n"
        ],
        "1241932": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 26/12/2011\r\na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, referente ao CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, publicado no D.O. de 07/11/2011.\r\nque a empresa não cumpriu a formalidade legal de manifestação motivada da intenção de recorrer, para que Administração pudesse previamente opinar pelo acolhimento, ou não, das razões; bem como que apresentou razões de recurso de forma intempestiva, considerado o fim do prazo de manifestação. Desta forma, DEIXO DE CONHECER o requerimento da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. com os efeitos de recuso em licitação, deixando, por conta disso, de conhecer o mérito do mesmo dentro do processo de licitação. DETERMINO, entretanto, o conhecimento do mérito com base no Princípio Administrativo da Autotutela e do Direito Geral de Petição, seguindo a análise do requerimento em documentação apartada do processo licitatório, para não causar atraso ao mesmo, devendo ser juntada ao processo após notificação da decisão.\r\nId: 1241932\r\n"
        ],
        "1241941": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DE 29/12/2011\r\nProc. nº. E-09/1621/1902/2011 - Andrea Moreira Gomes Guanaes da Silva, matr. nº. 889.576-5 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Andrea Moreira Gomes, face Averbação do Divórcio.\r\nProc. nº. E-09/29919/1146/2011 - Irene Rodrigues de Araujo Berriel, matr.nº. 263.982-1 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Irene Rodrigues de Araujo, face Averbação do Divórcio.\r\nProc. nº. E-09/5471/1702/2011 - Adriane Dias Ribeiro do Rego, matr. nº. 870.743-2 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Adriane Dias Ribeiro do Rego Ramos, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº. E-09/68970/1012/2011 - Alini de Paula Mozella, matr. nº. 965.846-9 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Alini de Paula Mozella Capdeville Breyer, face ter contraído matrimônio.\r\nProc.nº. E-09/0066/1702/2011 - Deuza do Espírito Santo, matr.nº. 899.032-7 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Deuza do Espírito Santo Afonso, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1241941\r\n"
        ],
        "1241948": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCLAUDIO MELO ROCHA SANTOS, matrícula 130, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nCLAUDIO MELO ROCHA SANTOS, matrícula 130, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/61.271/2009.\r\nBERNARDO VIEIRA, matrícula108, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do posto fiduciário de Assessor I, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nBERNARDO VIEIRA, matrícula108, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.825/2008.\r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO, matrícula015, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, do posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nDE 28/12/2011\r\nMARCOS ANTÔNIO MARTINS DOURADO, matrícula 188, com validade a contar de 29 de dezembro de 2011, do posto fidu ciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\nMARIA MARTHA DE MAGALHÃES GAMEIRO, matrícula 015, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A., Processo nº E-11/60.044/2005.\r\nId: 1241948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241972": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2011\r\nem favor da , no valor de R 25.362,78 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos)referente a 14ª medição de reajustamento - 1ª anualidade dos serviços executados no período de 05.11.2010 a 04/12/10, reforço do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Rodolfo Gonçalves no, Município de Cordeiro -RJ, de acordo com o Contrato nº 038/2009.\r\nId: 1241972\r\n"
        ],
        "1241973": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2011\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, no valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), à conta do PT 2369100703.081 e CD 3390.39.37, com base no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1241973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241992": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConforme fundamentação exarada no despacho do Diretor de Recuperação Ambiental, DECIDO REVOGAR, na forma do art. 49, de Lei Federal nº 8.666/1993 combinado com o art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009. Atendendo ao Princípio do Contraditório e Ampla Defesa, dê-se ciência aos interessados, para que, caso queiram, se manifestem no prazo legal.\r\nId: 1241992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241995": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.12.2011\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TRUKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente à prestação de serviço de conserto na carreta da Caravana da Ciência, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 29.12.2011.\r\nId: 1241995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242003": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.2011\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 016/2011 referente a aquisição de 02 (duas) torres de andaimes, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame. \r\nId: 1242003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242016": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/0220.095-4 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 16.08.1982 a 31.12.1983, de 06.08.1985 a 22.09.1985 e de 18.02.1986 a 19.01.1988 no total de 1.249 (mil duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.1979 a 14.12.1979, de 05.09.1984 a 18.05.1985, de 01.10.1991 a 31.12.1992, de 01.03.1993 a 15.05.2000, de 16.04.1993 a 01.04.1996 e de 06.03.1995 a 20.12.1999 a pedido da servidora.\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 033/2011, aquisição de fio cortador e luva de segurança (material de 1ª linha) para realização de manutenção de parques e jardins, indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais n31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante no Lote I, pelo valor de R 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 018/2011, aquisição de material de consumo (copos descartáveis) para atender as unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nos 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante . no Lote único, pelo valor de R 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 040/2011, aquisição de software (original), indispensável ao desenvolvimento das atividades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante no Lote único, pelo valor de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2011, aquisição de material de limpeza para diversas unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nº31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº007/2007 e Lei Federal nº 8.666/1993 e que teve como adjudicatária a licitante EDINOR A. DE CASTRO FILHO COM. DE VASSOURAS ME. no Lote único, pelo valor de R 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\nId: 1242016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242040": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/720050/2000 - WALDOMIRO DE ASSIS SEGURO SOBRINHO - \r\nDE 20/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/002396/2011 - HELENICE COUTINHO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/717206/2001 - JOSÉ BERNARDO.\r\nProc. nº E-01/711586/1986 - ZELY DE SOUZA NADER.\r\nProc. nº E-01/1592/1976 - VIVALDINA DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/718747/1994 - OLYNTO PADRAO.\r\nProc. nº E-01/704493/1990 - CLOVIS PACHECO SOARES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/746417/1982 - JAIR DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/732970/1988 - MANOEL VERBICÁRIO.\r\nProc. nº E-01/717081/1997 - NILO ROMERO.\r\nId: 1242040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242041": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711961/1995 - ANTONIO DE PADUA BERNARDO\r\nProc. n° E-01/719338/1989 - WALDEMAR FERREIRA DE MELO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/720590/1988 - NAEL FERREIRA RIOS\r\nProc. n° E-01/703237/1999 - MIGUEL DOS SANTOS\r\nProc. n° E-01/729645/1993 - WILSON DE CARVALHO\r\nProc. n° E-01/712810/2001 - ELSO DE SOUZA AZEVEDO\r\nProc. n° E-01/701998/2001 - ERICA MARQUES LISBOA\r\nDE 27/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706/2010 - SHEILA DIAS DA COSTA \r\nProc. n° E-04/002661/2011 - EDILEUZA BARBOSA DE SOUZA\r\nProc. n° E-01/303627/1971 - HILDEBRANDO FLORIANO DA SILVA\r\nProc. n° E-01/132065/2010 - ZEIR BONIN\r\nId: 1242041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242042": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724507/1987 - EDMARDO ALVES RANGEL.\r\nProc. n° IPS/443/1966 - ALTAMIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709087/1988 - ARISTEU SILVA.\r\nProc. n° E-01/708962/1991- MARIA MAGDALENA DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/703558/1985 - GUERINO ANELLO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/728079/1995 - PAULO PINTO VIANNA.\r\nProc. n° E-01/717955/1981 - UBYRÁ JORGE NOGUEIRA DA FONSECA.\r\nProc. n° E-01/716925/2000 - JOSÉ RODRIGUES CAMPOS.\r\nProc. n° E-01/706330/1990 - SALVADOR PEREIRA.\r\n.\r\nId: 1242042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242050": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/12/2011\r\nAISIA DAS GRAÇAS MORAES THIEBAUT - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 60.217,36, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0055743-9\r\nE-01/322184/2011\r\nAISIA DAS GRACAS MORAES THIEBAUT\r\n1.640,80\r\n0054718-2\r\nE-01/322185/2011\r\nANA MARIA RESENDE PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0055241-4\r\nE-01/322186/2011\r\nARLENE DA SILVA SOARES\r\n1.640,80\r\n0035685-7\r\nE-01/322187/2011\r\nCECILIA RODRIGUES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0079233-3\r\nE-01/322188/2011\r\nDARLEA SILVA SERRA\r\n1.640,80\r\n0108720-4\r\nE-01/322189/2011\r\nDIRLEY DAVID\r\n1.640,80\r\n0679676-7\r\nE-01/322190/2011\r\nDULCE DOS SANTOS SANT ANNA\r\n1.640,80\r\n0045940-4\r\nE-01/322191/2011\r\nELOISA HELENA JARDIM MOURA\r\n1.640,80\r\n0046179-8\r\nE-01/322192/2011\r\nEUNEIDE DE CARVALHO\r\n1.640,80\r\n0076346-6\r\nE-01/322193/2011\r\nGLORIA REGINA A GRANEIRO\r\n1.640,80\r\n0064540-8\r\nE-01/322194/2011\r\nHELIA CARVALHO BASTOS\r\n1.640,80\r\n0035752-5\r\nE-01/322195/2011\r\nIRACEMA MIRANDA GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0035746-7\r\nE-01/322196/2011\r\nJOSILMA PAIS ALMEIDA PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0036235-0\r\nE-01/322197/2011\r\nLEILA GARCIA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0038068-3\r\nE-01/322198/2011\r\nLENI CONCEICAO F SANTOS\r\n1.640,80\r\n0333099-0\r\nE-01/322199/2011\r\nLUCIA ARRUDA SENRA\r\n1.640,80\r\n0039335-5\r\nE-01/322200/2011\r\nLUCIA LISBOA FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0019262-5\r\nE-01/322201/2011\r\nLUCY DA SILVA SA PINTO\r\n1.640,80\r\n0087174-9\r\nE-01/322202/2011\r\nMARIA CELESTE COUTINHO ALVIM\r\n1.640,80\r\n0053888-4\r\nE-01/322203/2011\r\nMARIA DAS DORES MEYER BECKER\r\n1.640,80\r\n0072593-7\r\nE-01/322204/2011\r\nMARIA DE LOURDES MELLO GUIZARRA\r\n1.640,80\r\n0062088-0\r\nE-01/322205/2011\r\nMARIA THEREZA A CHAGAS\r\n1.640,80\r\n0031767-7\r\nE-01/322206/2011\r\nMARLENE GUIMARAES BITTENC\r\n1.640,80\r\n0038014-7\r\nE-01/322207/2011\r\nMYRIAM LOPES DAHER CHEDIER\r\n1.640,80\r\n0035747-5\r\nE-01/322208/2011\r\nNEDIR COELHO ROCHA\r\n1.640,80\r\n0031129-0\r\nE-01/322209/2011\r\nREGINA MARIA SOUZA ADAO DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0019902-6\r\nE-01/322210/2011\r\nRITA MARIA DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0035680-8\r\nE-01/322211/2011\r\nSARAH AZEVEDO PALMEIRA\r\n1.640,80\r\n0022347-9\r\nE-01/322212/2011\r\nSONIA REGINA F BOECHAT\r\n1.640,80\r\n0055120-0\r\nE-01/322213/2011\r\nSUELY DE PAULA COUTINHO\r\n1.640,80\r\n0064669-5\r\nE-01/322214/2011\r\nSYLVIA BOTELHO GUIMARAES\r\n1.148,56\r\n0089752-0\r\nE-01/322215/2011\r\nTELMA FIGUEIREDO PINHEIRO\r\n1.640,80\r\n0020051-9\r\nE-01/322216/2011\r\nTERESINHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0025982-0\r\nE-01/322217/2011\r\nTEREZA DE FATIMA TAVARES DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0055147-3\r\nE-01/322218/2011\r\nVILMA MARLENE CORREA GODINHO\r\n1.640,80\r\n0031419-5\r\nE-01/322219/2011\r\nZILFA MARIA DE C.CARNEIRO\r\n1.640,80\r\n0035758-2\r\nE-01/322220/2011\r\nZULEIKA MAGALHAES PINTO PEREIRA\r\n1.640,80\r\nId: 1242050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242052": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n26/12/2011\r\nmatr. 2848-0 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 12/11/2011.\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 14/10/2011.\r\n- matr. 2886-0 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 05/10/2011.\r\nId: 1242052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242061": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2011.\r\nId: 1242061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242081": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/228007-2. Empresa: SOARES E MARCHON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA ME. Indeferido, tendo em vista que desde junho de 2011 o processo é colocado em exigência sem que a empresa cumpra as falhas apontadas.\r\n.12.2011\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/455261-4. Empresa: MN ARMAZENS GERAIS LTDA. Indeferido.\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/455264-9. Empresa: MN ARMAZENS GERAIS LTDA. Indeferido.\r\nId: 1242081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242089": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/12/2011\r\nPÁGINA 37 ­ 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/62451/2011 \r\nLeia-se: Processo nº E-26/62451/2010 \r\nId: 1242089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242096": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraContratação de Empresa para a Prestação do Serviço de Manutenção e Reparo em Ambulâncias do SAMU, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1242096\r\n"
        ],
        "1242097": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-11/1365/2001 - Concedo prorrogação da licença sem vencimento a servidora Mônica Silva Ribeiro, matrícula 285.253- 3, a partir de 03/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos, para acompanhar o cônjuge, funcionário público federal.\r\nId: 1242097\r\n"
        ],
        "1242098": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-11/569/2011 - EVANI DA SILVA, matrícula nº 190.924-1, Agente de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.12.2011.\r\nId: 1242098\r\n"
        ],
        "1242099": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nTOMADA DE PREÇOS RIOTRILHOS Nº 002/2011 Locação de áreas para instalação de estação de rádio-base para telefonia móvel celular, com execução dos serviços de preparação e manutenção do espaço, no prédio situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, Copacabana - Rio de Janeiro - Como não acudiram interessados à liça, declaro a licitação em tela e seja instaurado novo procedimento licitatório com o mesmo objeto.\r\nId: 1242099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242100": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no abono de permanência a servidora, Administrador, matrícula nº 101.012-3.\r\nId: 1242100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242116": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nLAÍS LEAL LESSA.\r\nCLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO.\r\nELAINE CRISTINA SANTANA.\r\nVANIA APARECIDA DE ALMEIDA MAZZEI.\r\nSELVIA DE CASTRO SOUZA.\r\nRONALDO RONIS PANTALEÃO MENEZES.\r\nMARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES.\r\nNOEMIA GOMES GUIMARÃES.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nDAÍZA PAULO TEIXEIRA ALVES.\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1242116\r\n"
        ],
        "1242123": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/12/2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2011 - ASS-8-DP, realizada em 05/12/2011. \r\nId: 1242123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242149": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " DE 28/12/2011\r\nProcesso nº E-03/012.243/2011 - ADEMIR GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 198.575-3, Datilografo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.676/2011 - ALCIDEA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.497-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.932/2010 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011\r\nProcesso nº E-03/11.204.610/2010 - ANA MARIA AMARO, matrícula nº 5.003.124-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.694/2011 - ANA MARIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 5.001.930-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.184/2008 - ANNA MARIA DE GOUVEIA, matrícula nº 235.836-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2008, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.607/2011 - BENEDITA CAETANO CARNEIRO, matrícula nº 277.703-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.380/2010 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 186.918-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.611/2007 - CELIA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 1.003.612-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.003.368/2004 - CELIA MARIA CAMPOS, matrícula nº 5.010.526-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.536/2011 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, matrícula nº 293.425-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.537/2011 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, matrícula nº 241.812-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.512/2011 - CLAUDIA REGINA FREITAS DE PAULA, matrícula nº 5.003.447-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.608/2011 - CLAUDIA RIBEIRO NERY, matrícula nº 927.699-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\n‘Processo nº E-01/601.288/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 804.909-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/8.810.046/2010 - DALVA MOREIRA PIMENTA, matrícula nº 5.012.419-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.535/2011 - DILMA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 271.370-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.328/2010 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 248.461-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.513/2011 - DULCINEA DIAS MENDES DE SOUZA, matrícula nº 270.829-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.358/2009 - ELCIO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 841.384-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.009/2008 - ELIANE HERMINIA MARASSI, matrícula nº 47.684-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/813.073/2010 - ELISETE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 247.828-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2010 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.671/A/2011 - ELZA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.727-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.704.319/2011 - ENI DA SILVA VIANA, matrícula nº 5.016.826-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.561/2010 - ENI LEAL DE PAIVA, matrícula nº 5.007.087-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.510/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 839.219-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.511/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 825.935-0 Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.103/2010 - EUDICEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 516.533-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.035/2011 - EUNICE SEVERINA DE LUNA CATRINCK, matrícula nº 271.209-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.895/2011 - FRANCISCA MARLUCIA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 278.642-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.570/2011 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, matrícula nº 844.821-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.571/2011 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, matrícula nº 830.250-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.672/A/2011 - GABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA, matrícula nº 815.489-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.726/2011 - GERALDINA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 206.069-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011, revogando-se o despacho de 02/08/2011, publicado no D.O. de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.621/2011 - GUSTAVO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 837.047-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.622/2011 - GUSTAVO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 829.530-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.631/2011 - IOLANDA GAIOTE DAMASCENO, matrícula nº 199.574-5, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011. \r\nProcesso nº E-08/221.040/2008 - ISABEL DA SILVA RANGEL, matrícula nº 192.801-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.495/2011 - ISABEL MARIA RIBEIRO, matrícula nº 5.006.655-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.693/2010 - IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, matrícula nº 806.005-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.807/2010 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.793/2010 - IVONE DA GRAÇA FERREIRA, matrícula nº 5.009.429-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.502/2011 - JACIRA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 256.791-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.106.720/2008 - JACIARA SILVA FERREIRA, matrícula nº 184.898-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.203.939/2008 - JORGE LION WING, matrícula nº 831.503-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.604/2011 - JOSÉ CARLOS NUNES, matrícula nº 944.692-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.712/2010 - JUCIMAR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 826.275-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.711/2010 - JUCIMAR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 837.183-3 Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/223.615/2007 - LAVINIA GOUVEA, matrícula nº 846.471-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.600/2011 - LUCIA MARIA DA COSTA CAMPOS, matrícula nº 249.145-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.672/2011 - LUCIMAR DA SILVA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.008.436-7, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.671/2011 - LUZIA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 830.540-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.129/2010 - LOURDES MARIA DA SILVA, matrícula nº 274.469-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.519/2011 - MACEDONIO COSTA, matrícula nº 5.013.633-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011\r\nProcesso nº E-03/1.500.199/93 - MAGALI DA SILVA GOLOSOV, matrícula nº 35.501-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-08/221.389/2010 - MARIA DA GLORIA BERNARDO ROSA, matrícula nº 5.007.792-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.235/2010 - MARIA DE FATIMA MENDES GOMES, matrícula nº 236.790-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.201/2010 - MARIA EMILIA MACHADO BARROS, matrícula nº 187.437-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.010.847/2008 - MARIA EULINA VITORINO NICOLAU, matrícula nº 5.024.782-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\nProcesso nº E-01/602.500/2005 - MARIA HELIA DE AZEVEDO, matrícula nº 284.822-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.134/2010 - MARIA INES BRITO JAMBO, matrícula nº 828.144-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.587/2011 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 276.754-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.963/2009 - MARIA JOSÉ MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.019.830-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.975/2008 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.310-5, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando- se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.110.688/2010 - MARIA SILVA GUNTHER, matrícula nº 271.622-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.345/2010 - MARILU RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 5.003.814-0, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.611/2010 - MARLENE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.256-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.289/2010 - MARLENE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 161.784-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.499/2010 - MARLENE BERNADINO PEREIRA, matrícula nº 5.011.495-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.048/2010 - NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.040-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.770/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, matrícula nº 5.009.156-0, Prof. Doc. II - 40 horas - FAEP, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.771/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, matrícula nº 933.242-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.225/2010 - ODILEIA DOS SANTOS BALTAZAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.300/2010 - ONEI FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 827.851-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.040/2011 - ORLANDO GOMES LEAL, matrícula nº 251.109-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.614/2011 - PAULETE OLIVEIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.194-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2011 - RAUVILA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 5.010.677-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.145/2010 - REGINA LUCIA DE CARVALHO SCHWARC, matrícula nº 5.014.066-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.501/2011 - REGINA LUCIA DA SILVA EXPEDITO, matrícula nº 5.000.714-5, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.930/2010 - REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, matrícula nº 5.009.826-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.656/2010 - RITA DE CASSIA LESSA SIMÃO, matrícula nº 5.005.880-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.616/2011 - ROMILDO ALVES FERNANDES, matrícula nº 878.271-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.595/2011 - ROSA DOS ANJOS FERNANDES, matrícula nº 1.202.195-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.518/2011 - ROSALIA MARIA BARROSO, matrícula nº 5.019.608-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.905/2010 - ROSANE ALVES XAVIER IADANZA, matrícula nº 241.598-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.356/2010 - ROSANE DA SILVA CABRAL BRUM, matrícula nº 254.372-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.878/2009 - ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 280.076-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.639/2011 - ROSEMARY DE VASCONCELOS SANTIAGO, matrícula nº 272.311-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.619/2011 - SANDRA CANDIDO MONTEIRO DE MATTOS, matrícula nº 272.063-9, Agente Auxiliar Adm. I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.500/2011 - SANDRA DA SILVA FROES, matrícula nº 5.021.672-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.087/2010 - SELMA DA CUNHA CAMARA, matrícula nº 276.452-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010\r\nProcesso nº E-08/220.239/2009 - SILVIA REGINA CARDOSO, matrícula nº 838.110-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.874/2010 - SIRLHEI TRINDADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.851-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.010/2011 - SOLANGE FRANÇA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.847-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.751/2009 - SONIA MARIA MENDONÇA DE STEFANO, matrícula nº 5.008.787-3, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.926/2010 - SUELI ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.552-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.574/2011 - TATIANA OLIVEIRA REIS, matrícula nº 919.326-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.584/2010 - TEREZINHA MARIA VIEIRA BAZ, matrícula nº 251.136-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.801.080/2011 - TERESINHA MOTTA DO AMARAL, matrícula nº 5.006.827-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/222.007/2009 - THADEU JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº 147.924-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2011, publicado no D.O. de 10/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.767/2010 - VANDA FERREIRA DO COUTO, matrícula nº 5.022.652-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.074/2011 - VANETE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 278.831-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.562/2011 - VERA LUCIA DA SILVA CARVALHOSA, matrícula nº 284.533-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.518/2010 - VILMA SILVA CAMPOS, matrícula nº 233.428-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.030/2010 - VIRGINIA CELIA TOME DE PAULA, matrícula nº 5.007.530-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.942/2010 - ZELIA LOUREIRO REBELLO, matrícula nº 831.678-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.104/2010 - ZILMA JESUS DE SOUZA, matrícula nº 5.006.576-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nId: 1242149\r\n"
        ],
        "1242151": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MAGNOLIA DE FREITAS MELO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 297.057-2, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, nos períodos de 01/06/1967 a 31/01/1969, de 01/07/1969 a 31/07/1970, de 21/08/1970 a 31/01/1972, de 01/07/1976 a 31/01/1979, de 20/04/1979 a 04/10/1979, de 08/09/1980 a 14/11/1985 e de 01/09/1986 a 17/12/1990, desprezando- se os períodos de 18/12/1990 a 30/04/1991, de 01/06/1991 a 31/01/1996, de 01/03/1996 a 30/05/1997 e de 01/08/2000 a 30/04/2001, por concomitância, no total de 6.109 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 297.768-4, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social nos períodos de 19/10/1979 a 05/03/1980, de 07/04/1980 a 16/06/1980, de 09/02/1981 a 10/03/1981, de 01/11/1982 a 09/12/1983, de 01/02/1984 a 29/02/1984, de 12/06/1984 a 15/11/1984, de 01/05/1985 a 11/03/1986, de 01/09/1986 a 01/06/1988, de 01/10/1988 a 03/03/1990 e de 18/07/1990 a 20/01/1991, a pedido da requerente, no total de 2.490 dias de efetivo exercício.\r\n- SUZANE DE OLIVEIRA AGRIZZI MUNIZ, Fonoaudiólogo, Classe “C”, matr. nº 923.771-0, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, correspondente ao período de 01/03/2001 a 26/10/2005, desprezando-se o período de 27/10/2005 a 16/07/2007, no total de 1.701 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1242151\r\n"
        ],
        "1242155": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/09/2011\r\nProc. nº E-08/221594/2008 - CELSO DOS SANTOS NORA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 196.428-7 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220069/2009 - CLEUZELI JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.738-1 - validade a partir de 19/03/2010.\r\nProc. nº E-08/220527/2010 - DEJANETE ALVES ARCHANJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.325-7 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/220934/2010 - ILKA PIRES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 192.236-8 - validade a partir de 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/221619/2010 - JOÃO WILSON ALVES CAMODEGO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 803.433-2 - validade a partir de 01/03/2011.\r\nProc. nº E-08/605771/2010 - LUCIA HELENA FERRER SIMÕES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.526-1 - validade a partir de 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/222120/2008 - MARLENE VEIGA DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 190.407-7 - validade a partir de 17/08/2009.\r\nProc. nº E-08/220801/2010 - SILVIA HELENA DA FONSECA REGIS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.821-3 - validade a partir de 02/02/2011.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06.2004.\r\nId: 1242155\r\n"
        ],
        "1242156": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2011\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1242156\r\n"
        ],
        "1242159": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRIVALDO ALVES MIRANDA E OUTROS.\r\nUBIRACY JOSE DE ALBUQUERQUE.\r\nMILTON SIQUEIRA DA SILVA.\r\nADILSON VICENTE DOS SANTOS.\r\nMARLI PEREIRA.\r\nIBSEN ROCHA VILLAÇA.\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA E OUTROS.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nDE 28/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1242159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242160": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/12/2011\r\nCLEA PINTO DE SOUZA.\r\nHUGO CORREA DE ARAUJO.\r\n- ESTEVAO GIFFONI.\r\nANTONIO ESCOVINO NETO.\r\nPAULO ALVES MARINHO.\r\nTHELIO ERTHAL.\r\nANA MARIA ESPÍRITO SANTO COSTA.\r\nSERGIO ABEL ALONSO TINOCO.\r\nOSWALDO DA SILVA RAMOS.\r\nJAMERSON SOARES MACHADO.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nDE 23/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1242160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242161": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- ARTHUR DA ROCHA NOGUEIRA.\r\nKLEBER BARBOSA DE MATTOS.\r\nJOSÉ AMÉRICO CARNEIRO.\r\nLUCIANO VASCO MARINHO E OUTROS.\r\nERNANI VIDAL.\r\nFLORIANO MARZULLO.\r\nZENILDA XAVIER DA COSTA.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1242161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242162": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nWANDERLEY LOPES DE SOUZA - .\r\nDE 22/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA LOPES.\r\n- MANOEL MADEIRA.\r\nCARLOS AFONSO DE SOUZA.\r\nLEVYR DE OLIVEIRA FILHO.\r\nNILTON RIBEIRO MACHADO.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA LOPES.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1242162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242163": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCEZAR MAURO DUVAL BANDEIRA - .\r\nDE 21/12/2011\r\nMARIA EMILIA DA ROCHA SANCTOS.\r\nPAULO BARBOSA GONÇALVES PENNA.\r\nOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n/12/2011\r\n- ROBERTO FABRÍCIO MANOEL DE QUEIROZ - .\r\nId: 1242163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242168": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosé Antonio Correia de Almeida\r\nRenault Master\r\nKVF6307\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão Tavares Fortes\r\nFiat Ducato\r\nKUV8983\r\nId: 1242168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242174": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 05/07/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1242174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242175": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/328873/1979 - CELSO ALVES TITO.\r\nProc. nº E-01/733548/1984 - SALIM BOU-ISSA.\r\nProc. nº E-04/321658/1977 - ANGELO BONZI.\r\nProc. nº E-04/302969/1978 - JOSE MEIRELLES.\r\nProc. n° E-01/713162/2003 - MARIA LUCIA AREAS REIS DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/711404/2003 - ILDEMIR DA SILVA PAIVA.\r\nProc. n° E-01/716319/1994 - GERALDO RODRIGUES NOLASCO.\r\nProc. n° E-01/315968/1971 - ARMANDO MOURA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/708166/2004 - JULIO CESAR GARCIA FELICIO.\r\n\r\nId: 1242175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242176": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n/2011\r\n- matr. 2238-4 - \r\nId: 1242176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242179": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.12.2011\r\nmatrícula nº 816.414-7, Auxiliar de Procuradoria Telefonista I. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o benefício de auxílio-doença referente ao período de 22.06.2010 a 21.06.2011.\r\nId: 1242179\r\n"
        ],
        "1242180": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DE 28.12.2011\r\nProc. nº E-14/26503/2011 - Ficam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nTRIÊNIOS \r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n820.636-9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n13/10/2011\r\nC\r\n261.567-2\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK\r\n9\r\n50\r\n24/10/2011\r\nC\r\n181.557-0\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n17/10/2011\r\nC\r\n966.058-0\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n1\r\n10\r\n10/10/2011\r\nC\r\n836.240-2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6\r\n35\r\n16/10/2011\r\nC\r\n859.951-6\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos do Estado\r\nTRIÊNIOS \r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n957.015-1\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n18/10/2011\r\nC\r\n190.969-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS\r\n10\r\n55\r\n13/10/2011\r\nC\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011\r\nId: 1242180\r\n"
        ],
        "1242193": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/2009 a 30/06/2009, 16/07/2009 a 30/09/2009, 15/03/2010 a 09/11/2010 e de 10/11/2010 a 31/03/2011, totalizando 550 dias de exercício.\r\n- PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2006 a 30/09/2007 e de 01/11/2007 a 31/03/2009, totalizando 1.065 dias de exercício e à UERJ, no período de 01/10/2007 a 31/10/2007, totalizando 31 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. Fica sem efeito o despacho de 12/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nId: 1242193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242200": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DE 28/12/2011\r\nProc. nº E-03/7.257/2010 - NORMARINA FERNANDES DOS SANTOS, CIC nº 084.191.817-14.\r\nProc. nº E-03/000.752/2010 - LUCIANO MACHADO, CIC nº 054.582.537-79.\r\nProc. nº E-03/10.221/2011 - IRANY FERRO VIEIRA, CIC nº 081.599.317-00.\r\nProc. nº E-03/13.035/2011 - DEISE MANCEBO, CIC nº 340.276.887- 91.\r\nProc. nº E-03/1.920/2010 - MARIA LUCIA PATROCINIO DA SILVA, CIC nº 443.742.757-20.\r\nProc. nº E-03/8.959/2011 - CÁSSIO JOSÉ BERRIEL PESSANHA, CIC nº 586.301.807-06.\r\nProc. nº E-01/120.458/2011 - NOEL BARCELOS TAVARES, CIC nº 212.959.487-53.\r\nProc. nº E-03/13.596/2011 - IZA TOLLER DE ANDRADE, CIC nº 089.544.427-57.\r\nProc. nº E-03/4.774/2010 - ADAIR PACHECO, CIC nº 204.686.527- 87.\r\nProc. nº E-03/13.179/2011 - ALICE GUIOMAR DE OLIVEIRA CARIOCA, CIC nº 080.665.137-71.\r\nProc. nº E-03/814.093/2011 - DALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS, CIC nº 092.622.107-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1242200\r\n"
        ],
        "1242211": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DE 29.12.2011\r\nAssistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 2634-4, CPF: 039.201.947-72. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.15, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 13/07/2011.\r\nId: 1242211\r\n"
        ],
        "1242219": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.12.2011\r\nProc. nº E-12/711268/2011 - WESLEY VASCONCELOS BORGES, Assistente de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.329-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 27.01.1994 a 01.03.1995, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - BDA INF PQDT, no total de 396 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1242219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242222": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2011\r\nProc. nº E-03/6.900.070/90 - ADEILCE DA SILVA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.306-2, período base de 05/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E03/10.103.578/2011 - IRANI SILVA, Servente, mat. nº 278.696-0, período base de 14/07/91 a 01/09/96.\r\nProc. nº E-03/6.902.370/95 - MARILÉA CORREIA PEREIRA, Servente, mat. nº 276.310-0, período base de 17/10/2001 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.289/2001 - MARCOS ANTONIO COUTO MATHIAS, Servente, mat. nº 276.221-9, período base de 23/11/2001 a 21/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.545/2001 - LUCIANA MARTINS DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.170-5, período base de 27/04/2006 a 26/047/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.604/2000 - MARIA IZABEL GOULART DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.360-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.185/2002 - SILVIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.612-7, período base de 16/09/2006 a 15/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.512/2011 - DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.020.566-5.\r\nProc. nº E-03/10.103.502/2011 - HENRIETTE PORCIUNCULA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.253-0.\r\nProc. nº E-03/10.103.537/2011 - PATRÍCIA PACHECO GUIMARÃES FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 912.227-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.536/2011 - PATRÍCIA PACHECO GUIMARÃES FIGUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 937.725-0.\r\nProc. nº E-03/10.103.582/2011 - VIVIANE FERREIRA LEAL QUADROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.250-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.613/2011 - LUCRÉCIA GOMES SILVA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.335-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1242222\r\n"
        ],
        "1242227": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/006604/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003149 fls. 113 e da 2011NE07553 fls. 138, conforme solicitado às fls. 152, cronograma dezembro, contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 104 e 105, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 255.835,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006122/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003324 fls. 116 e da 2011NE07654 fls. 147, cronograma novembro e dezembro. Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 107 e 108, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006122/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003325 fls. 117 e da 2011NE07656 fls. 148, cronograma novembro e dezembro. Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 109 e 110, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 680,70 (seiscentos e oitenta reais e setenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000493/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003208 fls. 133 e da 2011NE04285 fls. 135, conforme solicitado às fls. 155, cronograma julho. Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 5.896,33 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002229/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003368 e 2011NE07612 às fls. 120 e 152, referente à contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 111 e 112. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 9.420,70 (nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/001278/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003031 e 2011NE07563 às fls. 128 e 153, referente à contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 119 e 120. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 146.499,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/001278/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003032 e 2011NE07564 às fls. 129 e 154, referente à contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 36.624,73 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000608/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003211 fls. 132 e da 2011NE07568 fls. 164, conforme solicitado às fls. 189, cronograma novembro e dezembro. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 9.063,00 (nove mil sessenta e três reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000608/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003212 fls. 133 e da 2011NE07569 fls. 165, conforme solicitado às fls. 189, cronograma novembro e dezembro. Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 2.265,73 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/005657/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 002380 e 2011NE07586, às fls. 119 e 144, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 109 e 110. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITAPABOANA, no valor de R 6.749,17 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/005657/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 002381 e 2011NE07589, às fls. 120 e 145, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 111 e 112. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITAPABOANA, no valor de R 1.687,29 (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000675/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003225 e 2011NE07757, às fls. 130 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação corresponde ao cronograma de setembro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 4.668,66 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000675/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003226 e 2011NE07759, às fls. 131 e 178, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação corresponde ao cronograma de setembro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 1.167,17 (um mil cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002232/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 002386 e 2011NE07592, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 120 e 121. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 1.005,50 (um mil cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002232/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 002384 e 2011NE07591, às fls. 127 e 151, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 118 e 119. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 4.022,00 (quatro mil e vinte dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/00498/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003035 e 2011NE07571, às fls. 146 e 177, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 137 e 138. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERÍ, no valor de R 30.644,32 (trinta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/00498/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003036 e 2011NE07572, às fls. 146 e 178, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 139 e 140. Esta anulação corresponde ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERÍ, no valor de R 11.491,63 (onze mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1242227\r\n"
        ],
        "1242234": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2011\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.377,37 (um mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de DANIEL DA ROCHA MORAES SARMENTO com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.092,57 (seis mil noventa e dois reais e cinqüenta e sete centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de WALTER GOMES DA com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 901,40 (novecentos e um reais e quarenta centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de JOÃO JORGE COSTA SANTOS com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.597,00 (treze mil quinhentos e noventa e sete reais), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.933,35 (treze mil novecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de RODRIGO CAVEARI GOMES com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais), relativo a des pesas de pessoal civil, em favor de PAULO ROBERTO MONTEIRO DA com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de , com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.976,63 (um mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nId: 1242234\r\n"
        ],
        "1242238": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTEKFLOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 123/136, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 231/246, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nANA LUCIA DAUDT OLIVEIRA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 65/67, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nPROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 129/139, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 78/81, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1242238\r\n"
        ],
        "1242248": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 29193478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 298 (duzentos e noventa e oito) dias, prestados ao IBGE, no período de 10/05/1976 a 03/03/1977, conforme certidão emitida pelo IBGE em 24/03/2011.\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 29193478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 1 (um) ano e 20 (vinte) dias equivalente a 385 dias, prestados ao IBGE, no período de 11/10/1977 a 31/10/1978, conforme certidão emitida pelo INSS em 09/12/2011.\r\nANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, Motorista, Id. Funcional 29193478. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total 2 (dois) anos, 9 (nove) meses e 8 (oito) dias, o tempo de serviço em atividades prestados a Iniciativa Privada, no período de 02/04/1973 a 09/01/1976, no total de 1008 (Hum mil e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1242248\r\n"
        ],
        "1242272": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.11.2011\r\nFRANCISCO DAS C TIMBO CATUNDA, matrícula nº29/3455-2. AUTORIZO.\r\nRACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula nº29/4234-0 e RONALDO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 294264-7. AUTORIZO.\r\nBETTINA MARIA ATHAYDE DALCANALE, matrícula nº 291349-9. AUTORIZO.\r\nId: 1242272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242308": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON / RJ\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAVD DUPRET REFORMA DECORAÇÕES\r\nWISE UP\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1242308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242329": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora MARIA JOSE RODRIGUES, matrícula nº 822.170-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\npor 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ID nº 5000.723- 8, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nprorrogar, por mais 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora FLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 834.564-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1242329\r\n"
        ],
        "1242334": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nPAULO FRANCISCO GUEDES - matrícula nº 18/1711. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Assistente de Manutenção e Instalação, , com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/201101/2008.\r\nId: 1242334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242338": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n001803264-9\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n55%\r\n23.11.2011\r\n001803261-5\r\nMAURINO SOARES FONSECA\r\n55%\r\n24.11.2011\r\n001805166-4\r\nCLAUDIA MARIA C.L. CATTETE REIS\r\n45%\r\n11.11.2011\r\n001804737-3\r\nROSANGELA VIEIRA MORAES\r\n45%\r\n14.11.2011\r\n001802989-2\r\nMARINILZA DA SILVA SANTOS\r\n35%\r\n29.11.2011\r\nANA MARIA MUNIZ CARDOSO - matrícula nº 18/5055. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.766 dias de exercício, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE - matrícula nº 18/4743. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.433 dias de exercício, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE - matrícula nº 18/4743. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.02.1990 a 19.02.2010.\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES - matrícula nº 18/2259. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 10.05.1978 a 07.10.2008.\r\nESTHER CRUZ MOORE - matrícula nº 18/5059. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010.\r\nJOAQUIM PINHEIRO SOARES - matrícula nº 18/2212. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.06.2006 a 29.06.2011.\r\nId: 1242338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242343": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/01/2012\r\nALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, . Averbe- se, para fins de aposentador de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 219 (duzentos e dezenovedias de efetivo exercício, desprezando-se o período de por ser concomitante ao Estado.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.017-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -18/07/1996 a 15/12/1996, totalizando 151 (cento e cinquenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.966.017-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda, no período de totalizando 310 (trezentos e dez) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1242343\r\n"
        ],
        "1242350": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02.01.2012\r\n, Agente de Fazen) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto- Lei nº 220/nº 2.479/rado de 30/01/2005 a 28/01/2010.\r\nId: 1242350\r\n"
        ],
        "1242374": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nCELSO PESSÔA DE MELO, mat. n° 5.025.069-5, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 535,20.\r\n- GÊNESE DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. n° 5.006.574-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nIVONE AURORA RAMOS, mat. n° 5.016.586-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CARDOSO, mat. n° 5.004.133-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nMARCOS MARTINS DE FREITAS, mat. n° 5.002.939-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nSUELY MARIA JUSTEN ALVES, mat. n° 5.020.505-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nLEONICE BARBOSA DA SILVA, mat. n° 5.009.121-4, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES, mat. n° 5.020.469-2, período de 10/05/97 a 31/05/98, valor R 165,40.\r\nCARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, mat. n° 5.000.558-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA, mat. n° 5.007.287-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nCIDINÉA MOREIRA DE ANDRADE, mat. n° 5.020.182-1, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 402,60.\r\nJOSÉ ROBERTO SILVEIRA DA ROCHA, mat. n° 5.004.996-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, mat. n° 5.021.178-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nJUREMA DE ALMEIDA RANGEL, mat. n° 5.015.971-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nDANIELA FERNANDES LIMA, mat. n° 5.011.583-1, período de 06/03/97 a 30/09/97, valor R 136,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1242374\r\n"
        ],
        "1242391": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/03/2011\r\nProc. nº. E-09/1774/1106/1997 - José Antonio de Araújo Andrade, matr. nº. 513.309-5.\r\nOnde se lê: período base de 13/11/1996 a 07/04/2010\r\nLeia-se: período base de 13/11/1996 a 11/11/2001 e 09/04/2005 a 07/04/2010\r\nId: 1242391\r\n"
        ],
        "1242401": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n/11, E-10/141./11, E-10/141./11, E-10/141.7/11, E-10/141. a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1242401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242407": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação FMIS, para as providências complementares. \r\nId: 1242407\r\n"
        ],
        "1242425": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DE 29.12.2011\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2011 R1, cujo objeto é a contratação de serviço de dosimetria pessoal, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOÓGICA LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 48.198,00 (quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais).\r\nId: 1242425\r\n"
        ],
        "1242426": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DE 29.12.2011\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2011, cujo objeto é a aquisição de condicionadores de ar, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, arrematante do único lote do certame com proposta no valor de R 81.998,79 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1242426\r\n"
        ],
        "1242437": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " DE 30.12.2011\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\n, matrículas 00).\r\nSIDNÉA COELHO DE OLIVEIRA MESCHKEN ().\r\nCÁSSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTO).\r\nMARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA MOTTA ().\r\nmatrículas 00).\r\nmatrículas 00).\r\nmatrículas 00).\r\nmatrículas 00).\r\nmatrículas 00).\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA).\r\nmatrículas 00).\r\nEDNA FABIANE DA SILVA CORREA).\r\nANTONIO CARLOS GUERRA FIGUEIREDO ().\r\nmatrículas 00).\r\n/0866063- 1 ).\r\nmatrículas ).\r\nMARIA CLAUDIA DE UZEDA BARRETO).\r\nJOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA).\r\nmatrículas ).\r\nmatrículas ).\r\nmatrículas ).\r\nmatrículas ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242437\r\n"
        ],
        "1242440": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\nDE 23/09/2011\r\na Certidão nº 27/2011, referente a CYLENE MARIA DA FONSECA MARINHO.\r\na Certidão nº 362/2010, referente a LILIANA LUCIA SEROA DA MOTTA GENSCHOW.\r\nDE 27/09/2011\r\na Certidão nº 367/2011, referente a ZELIA AGUIAR DA SILVA.\r\na Certidão nº 550/2010, referente a MARIA DE LOURDES SÁ FREIRE.\r\nDE 04/10/2011\r\na Certidão nº 42/2011, referente a CLAUDIA LUZIA AFFONSO MARTINS.\r\na Certidão nº 199/2011, referente a HELENA REGINALDO MARTINS\r\nDE 19/10/2011\r\na Certidão nº 346/2011, referente a TANIA CARVALHO DE VELLASCO.\r\na Certidão nº 508/2011, referente a JOSE JORGE ALVES DE ASSIS.\r\nDE 20/10/2011\r\na Certidão nº 1/2009, referente a ROSIMAR ALVES PEQUENO. \r\nDE 25/10/2011\r\na Certidão nº 2042/2011, referente a GERALDO MEDINA NEVES, tornando sem efeito o Despacho datado de 28/06/2011 que homologou a Certidão de nº 1999/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\nDE 30/11/2011\r\na Certidão nº 336/2011, referente a ELIETE TEIXEIRA RODRIGUES\r\nDE 06/12/2011\r\na Certidão nº 182/2009, referente a SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE.\r\nDE 07/12/2011\r\na Certidão nº 593/2011, referente a SERGIO PENELAS MIGUEZ.\r\na Certidão nº 581/2011, referente a LUIZ CARLOS FONSECA DA SILVA.\r\nDE 13/12/2011\r\na Certidão nº 532/2011, referente a NOEMI BORGES.\r\nDE 26/12/2011\r\na Certidão nº 307/2011, referente a HERMETO PAULO CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 100/2011, referente a MAYCOL MARQUES LACERDA.\r\na Certidão nº 11/2011, referente a SYLVIO CEZAR DA ROCHA.\r\na Certidão nº 460/2011, referente a IVARLENE RODRIGUES RIBEIRO, tornando sem efeito o Despacho datado de 23/10/2007 que homologou a Certidão de nº 719/2007 publicado no D.O. de 30/10/2007.\r\na Certidão nº 469/2011, referente a ADELIA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 540/2011, referente a EDSON GOMES.\r\na Certidão nº 40/2011, referente a REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 536/2011, referente a SUZANE DE MOURA GOMES.\r\na Certidão nº 49/2011, referente a RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO. \r\na Certidão nº 538/2009, referente a THARCILIO ALEXANDRE DE QUEIROZ FERREIRA NETO\r\na Certidão nº 20/2011, referente a MARCO ANTONIO SIMÕES DE SOUZA.\r\nDE 28/12/2011\r\na Certidão nº 53/2011, referente a RICARDO SILVA ABSALÃO.\r\na Certidão nº 22/2011, referente a CARLOS DA SILVA LOPES.\r\na Certidão nº 24/2010, referente a ROGELINE PLADO BARRETO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a TATIANA FERSURA REIS.\r\nDE 29/12/2011\r\na Certidão nº 53/2011, referente a DENISE ROSAS DE LIMA.\r\na Certidão nº 79/2011, referente a GEDEÃO PEREIRA CARDOSO.\r\na Certidão nº 56/2011, referente a FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\na Certidão nº 58/2011, referente a MATHEUS BON SAMPAIO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\na Certidão nº 591/2011, referente a EDUARDO NEVES DE FIGUEIREDO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\nId: 1242440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242441": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 69/2011, referente a VERA BATISTA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 83/2011, referente a SUELI DE SOUZA LEITE.\r\na Certidão nº 73/2011, referente a DAURA BARROS DUQUE.\r\na Certidão n° 44/2011, referente a FELIPE DA SILVA GUARANÁ.\r\na Certidão nº 471/2011, referente a LUIZ NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO.\r\na Certidão n° 1/2011, referente a MAX FREDERICO PINTO ALVES.\r\na Certidão nº 6/2009, referente a MARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA.\r\na Certidão nº 79/2011, referente a EDSON MARCIANO FARIA.\r\na Certidão n° 117/2011, referente a ALEXANDRE ANTÔNIO NEMIR NEVES.\r\na Certidão n° 5/2011, referente a SARA LAIS RAHAL LENHARO. \r\na Certidão n° 242/2011, referente a CLEIR TORQUATO RODRIGUES. \r\na Certidão nº 90/2011, referente a LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 15/07/2011 que homologou a Certidão de n° 50/2011 publicado no D.O de 25/08/2011.\r\na Certidão n° 96/2011, referente a CARLOS EDUARDO LINHARES ASCO.\r\na Certidão nº 2034/2011, referente a JANDIRA APARECIDA PINTO DE CASTRO.\r\na Certidão n° 10/2011, referente a LUIZ ALFREDO SALOMÃO.\r\na Certidão n° 573/2011, referente a MARCELLO GOMES RODRIGUES.\r\na Certidão n° 16/2011, referente a MARGUERITE LABRUNIE.\r\na Certidão nº 493/2011, referente a SANDRA VALÉRIA DE SOUZA COSTA GUIMARAES.\r\na Certidão n ° 91/2011, referente a DIMAS LIMA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 537/2011, referente a MARIANA DE SOUZA MARTINS.\r\na Certidão n° 528/2011, referente a PRISCILA MORAES DE LÚNA.\r\na Certidão nº 49/2011, referente a ROBERTO FONSECA VIEIRA.\r\n19/12/2011\r\na Certidão n° 87/2011, referente a DAVI SOARES SANTA ROSA.\r\n20/12/2011\r\na Certidão n° 547/2011, referente a CELIA MONTEIRO CORRÊA DA SILVA.\r\na Certidão n° 560/2011, referente a MARCOS ANTONIO TORRES DE ARAUJO.\r\n23/12/2011\r\na Certidão n° 206/2010, referente a MARIA JOSÉ SANTIAGO MOREIRA.\r\n27/12/2011\r\na Certidão n° 30/2011, referente a MARCOS CÉSAR DA SILVA.\r\nId: 1242441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242447": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.005.623/2010 - DIACUHI NÉA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.083-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.003.772/2010 - MIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.008.992-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/8.303/2011 - JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, mat. nº 5.025.042-2, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 754,72.\r\nProc. nº E-03/10.203.559/2010 - LUIZ CLAUDIO TORRES LOPES, mat. nº 5.004.410-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.735/2010 - ROSELY MARIA DE ARAUJO, mat. nº 5.014.867-5, período de 19/04/97 a 31/10/99, valor R 411,08.\r\nProc. nº E-03/10.002.571/2011 - MARIA ISABEL DA SILVA, mat. nº 5.016.194-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.202.138/2011 - SUZANA FERNANDES, mat. nº 5.018.395-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,60.\r\nProc. nº E-03/8.271/2011 - VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.272-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.612/2010 - AIMÉE DUTRA NAVARRO, mat. nº 5.016.044-9, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. nº E-03/11.204.106/2010 - KELI JOSÉ DOS SANTOS DE ABREU, mat. nº 5.021.858-5, período de 08/09/97 a 31/10/99, valor R 555,33.\r\nProc. nº E-03/11.203.556/2010 - ENI NASCIMENTO DE AGUIAR, mat. nº 5.021.916-1, período de 08/09/97 a 31/10/99, valor R 555,33.\r\nProc. nº E-03/10.102.920/2009 - EVA DA SILVA PIMENTA, mat. nº 5.020.581-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.303/2010 - INÊS BALBINA RIBEIRO, mat. nº 5.018.568-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.205.105/2010 - ELZA DA CONCEIÇÃO MACHADO, mat. nº 5.018.460-5, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R 401,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.104/2010 - OMAR NOGUEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.019-2, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor R 838,36.\r\nProc. nº E-03/813.065/2010 - NAIRA VALERIA BASTOS LOPES, mat. nº 5.020.006-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.029/2010 - MARIA LUIZA DA SILVA SANTIAGO, mat. nº 5.015.890-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.394/2011 - CÉLIA ROSA VEIGA MUSSI, mat. nº 5.000.267-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.204.916/2010 - RITA ALVINO DE FRANÇA, mat. nº 5.002.927-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/202.095/2011 - RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO PEREIRA, mat. nº 5.003.526-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.702/2010 - JOSÉ CARLOS DA SILVA BACELLAR, mat. nº 5.009.573-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.642/2010 - ELISANGELA SILVA DA ROCHA, mat. nº 5.020.810-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.610/2010 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, mat. nº 5.015.949-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.609/2010 - VILMA GOMES, mat. nº 5.010.257-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.236/2010 - ANGELINA CORRÊA CONTE, mat. nº 5.000.621-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.319/2010 - PATRÍCIA CRISTINA CARDOSO, mat. nº 5.008.994-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/15.389/2010 - KARLA CRISTINA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.012.319-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.928/2010 - ERICA MARIA SARPA GRIBBLER, mat. nº 5.022.395-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 680,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.000/2010 - FLÁVIA REGINA MATTOS DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 5.021.822-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.161/2011 - EVELINA MÍRIAN LEÃO DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.020.877-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/6.300.027/2010 - SÔNIA MARIA CARNEIRO FREITAS, mat. nº 5.008.294-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/9.167/2010 - LOURDES RAIMUNDA DE LIMA, mat. nº 5.015.624-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.631/2010 - JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 5.000.671-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. nº E-03/2.110.624/2010 - GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, mat. nº 919.097-6, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R 504,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.167/2009 - ELISIA BRANDÃO PINHEIRO, mat. nº 5.005.889-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.865/2009 - NADIA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.013.137-4, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 1.052,65.\r\nProc. nº E-03/10.103.782/2009 - VALÉRIA TEODORIO MOREIRA, mat. nº 5.005.848-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.949/2009 - VITORIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.002.606-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. nº E-03/6.296/98 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). RECONHEÇO a dívida referente ao repasse previdenciário do período de 01/07/94 a 30/06/2005, no valor de 14.711,70.\r\nId: 1242447\r\n"
        ],
        "1242453": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/12/2011\r\npara que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2011, para provimento do cargo de Assistente Previdenciário, de Nível Médio, do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente aos candidatos habilitados, relacionados no D.O. de 29/12/2011, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1242453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242472": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\na Certidão nº 121/2011, referente a THIAGO OLIVEIRA COSTA.\r\na Certidão nº 119/2011, referente a MARCELLA SANTOS LOPES.\r\na Certidão nº 19/2011, referente a ANDERSON DA SILVA.\r\na Certidão nº 14/2011, referente a ROSANGELA FAUSTINO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 75/2011, referente a CLAUDIO CAETANO GALVÃO.\r\nDE 30/12/2011\r\na Certidão nº 48/2011, referente a JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 127/2011, referente a PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS.\r\nId: 1242472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242480": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.626/2008 - POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9.\r\nProcesso nº E-26/070.623/2008 - GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO, matrícula 00962-1. \r\nProcesso nº E-26/070.624/2008 - RAQUEL DUTRA COELHO, matrícula 00961-3. \r\nProcesso nº E-26/070.625/2008 - CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7. \r\nCONCEDO aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 04/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/070.166/2008 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, matrícula 00891-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 20/10/2011.\r\nId: 1242480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242482": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nos termos da Ata de Julgamento Final, constante às fls. 326, relativa à Tomada de Preços nº 005/2011, em consequência, a prestação de serviços de Restauração de Mobiliário de Época do Palácio Laranjeiras, em favor da licitante COREART- ARTE E DESIGN LTDA-ME., pelo valor global de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1242482\r\n"
        ],
        "1242497": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2011\r\no recurso interposto por JÚLIO CESAR BRAGA COUTO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por WILLIAN RIBEIRO DE ALMEIDA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nDE 02.01.2012\r\no recurso interposto pelo 2º TENENTE PM RG 35.649 SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1242497\r\n"
        ],
        "1242500": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-03/10.802.320/2011 - JULIA PEREIRA VIEIRA, mat. n° 194.379-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.801.888/2011 - SOLANGE DA SILVA SANTOS, mat. n° 161.062-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.800.454/2011 - LUCINETE RAMOS BONINI, mat. n° 166.735-1, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.801.910/2011 - ANTONIETA SOUSA DA COSTA, mat. n° 186.069-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.388/2011 - MARIA MARGARIDA BORGES FERREIRA DA COSTA, mat. n° 1.164.447-3, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/14.499/2011 - DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, mat. n° 158.366-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.006.309/2011 - TANIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, mat. n° 158.976-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.801.874/2011 - CREUZA MARIA COUTO JOÃO, mat. n° 502.067-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.404.446/2011 - GENÁRIO DE SOUZA, mat. n° 1.200.556-7, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.801.981/2011 - MARIÂNGELA MANSO CARVALHO COUTO, mat. n° 517.135-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.404.389/2011 - CREMILDA DA CRUZ TELES, mat. n° 290.349-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/01/2012.\r\nId: 1242500\r\n"
        ],
        "1242503": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/317393/2010 - RICARDO RAYMUNDO - matr. 2219-4.\r\nProc. nº E01/317395/2010 - IRANY DE NAZARETH COSTA - matr. 1241-9.\r\nProc. nº E-01/317400/2010 - PAULO FRANCISCO MELO DE CASTRO ALVES - matr. 1993-5.\r\nProc. nº E-01/317401/2010 - GLORIA MARIA GONÇALVES LEITE FRANÇA - matr. 2196-4.\r\nId: 1242503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242506": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na empresa OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.091.382/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-632 e utilizando os veículos de placas: KOL5465, LPY9765, KVN5621, LPY9768, LPY9766, LPY9771, LUN4285, LLO2604, LLO2603 e LPY9767.\r\nId: 1242506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242514": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 285.254-9. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, relativa aos períodos de 01.08.77 a 29.07.87, 30.07.87 a 27.07.92 e de 28.07.92 a 26.07.97.\r\nId: 1242514\r\n"
        ],
        "1242520": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.443/2011 - ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, CIC: 995.643.517-15. \r\nProc. nº E-03/14.045/2011 - JOSELMA COELHO PEREIRA, CIC: 598.209.267-34. \r\nProc. nº E-03/10.502.124/2011 - ANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO, CIC: 501.067.837-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1242520\r\n"
        ],
        "1242521": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DE 29.12.2011\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa MB DA PAIXÃO ME, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do serviço de apoio à atividade de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico e manutenção da rede de dados (serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1242521\r\n"
        ],
        "1242522": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " DE 02.01.2012\r\nHOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 48/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para execução do serviço de apoio à atividade de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico e manutenção da rede de dados (serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa MB DA PAIXÃO ME, vencedora com o valor total anual de R 829.999,92 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1242522\r\n"
        ],
        "1242523": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.003.298/2005 - ALEXANDRA DE SANT'ANNA AMÂNCIO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.021-5. \r\nProc. nº E-03/91.938/2011 - SOLYMAR MARTEL, Professor DEGASE II, mat. nº 853.295-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1242523\r\n"
        ],
        "1242525": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Psicóloga, nível 020.9, matrícula nº 292539-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2011.\r\nId: 1242525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242531": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011,para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido valproico, buspirona e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMERCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 118.170,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03, 13, e 18, perfazendo o valor de R 411.892,50; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R 11.062,50; DROGAFONTE LTDA, nos itens 12, e 19, perfazendo o valor de R 9 5.241,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, e 24, perfazendo o valor de R 52.903,50; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 47.520,00; INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 09, 11, e 25, perfazendo o valor de R 528.434,85 e UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, nos itens 07 e 16, perfazendo o valor de R 101.564,25, perfazendo a licitação o valor total de R 1.366.788,60 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 04, 08, 10, 14, 20, 21, 22 e 23.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 19/10/2011.\r\nId: 1242531\r\n"
        ],
        "1242536": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nDEZEMBRO DE 2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.077-7\r\nIrineu Antonio Vieira Neto\r\n11\r\n60\r\n20/11/2011\r\nC\r\n1.215-3\r\nPaulo Roberto da Penha Bernardo\r\n11\r\n60\r\n21/11/2011\r\nC\r\n1.585-9\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n11\r\n60\r\n20/11/2011\r\nC\r\n1.845-7\r\nJose Francisco Ribeiro de Almeida\r\n11\r\n60\r\n17/11/2011\r\nC\r\n2.405-9\r\nLuiz Serafim Chagas\r\n10\r\n55\r\n11/11/2011\r\nC\r\n2.406-7\r\nAmadeu Santos Ricardo\r\n10\r\n55\r\n12/11/2011\r\nC\r\n2.888-6\r\nMaria das Graças Janott\r\n10\r\n55\r\n16/11/2011\r\nC\r\n3.260-7\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto\r\n1\r\n10\r\n28/01/2011\r\nC\r\n3.282-1\r\nJose Cesar Lopes Junior\r\n4\r\n25\r\n26/04/2011\r\nC\r\n3.293-8\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n1\r\n10\r\n13/08/2010\r\nC\r\n3.446-2\r\nFabricia de Oliveira Costa\r\n1\r\n10\r\n26/09/2011\r\nC\r\n3.654-1\r\nUrsula Simone da Conceição Martins\r\n1\r\n10\r\n26/10/2011\r\nC\r\nId: 1242536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242542": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.103.884/2009 - PATRÍCIA SOARES DA SILVA SANTOS, mat. n° 5.005.909-6, período de 01/05/97 a 31/10/99, no valor de R 620,00.\r\nProc. n° E-03/11.204.685/2010 - LUCIANE DUAILIBE LIMA, mat. n° 5.018.313-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 995,16.\r\nProc. n° E-03/11.204.581/2010 - REGINA ROSA MATEDE DE MOURA, mat. n° 5.018.319-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 995,15.\r\nProc. n° E-03/8.244/2011 - ELIANE VILLA NOVA BARBOSA, mat. n° 5.018.305-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. n° E-03/14.446/2010 - ROSANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, mat. n° 5.022.745-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/11.204.144/2010 - ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, mat. n° 5.025.097-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 756,82.\r\nProc. n° E-03/15.381/2010 - MARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL, mat. n° 5.022.746-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/14.444/2010 - JULIA MARIA CYRNE SILVA, mat. n° 5.002.311-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.204.071/2010 - LUIZ CARLOS GOULART, mat. n° 5.006.010-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.300.948/2011 - MARIA DIVA DA SILVA CAMARA, mat. n° 5.012.430-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/8.245/2011 - VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, mat. n° 5.015.354-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.204.590/2010 - LUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, mat. n° 5.008.987-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1242542\r\n"
        ],
        "1242543": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2011\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/511.186/2011.\r\nId: 1242543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242547": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2011\r\nProcesso nº E-04/071.644/2007 - BRISTOL-MYERS SQUIBB BRASIL S.A Conheço do recurso da Fazendo e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão nº 6.092.\r\nDE 13.12.2011\r\nProcesso nº E-04/071.646/2007 - BRISTOL-MYERS SQUIBB BRASIL S.A Conheço do recurso da Fazenda e a ele dou provimento para reformar o r. Acórdão nº 6.091.\r\nDE 20.12.2011\r\nProcesso nº E-04/002.061/2011 - Aplico às empresas EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.851.944/0002-41, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no item 17.2 do edital do Pregão Eletrônico nº 052/2011.\r\nDE 28.12.2011\r\nProcesso nº E-04/587.359/1993 - TNORTE TRANSPORTADORA NORDESTINA DE VEÍCULOS LTDA Reconheço a nulidade da decisão recorrida.\r\nDE 30.12.2011\r\n- .\r\n- DEFIRO\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.751/2011 - LAIZ PACHECO VASCONCELOS JATOBÁ \r\nProcesso nº E-04/004.657/2011 - THEREZA DE CARVALHO THIAGO \r\n- DEFIRO\r\nProcesso nº E-04/007.688/2011 - NIOBE GOMES DO REGO COELHO \r\nDEFIRO.\r\nProcesso nº E-04/011.570/2011 - LUANA DE ALMEIDA NASCIMENTO - Autorizo.\r\nProcesso nº E-04/161.133/2000 - JESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA Avoco o presente feito para declarar a nulidade da r. decisão prolatada pela DRE 64.04.\r\nId: 1242547\r\n"
        ],
        "1242551": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nDE 29.12.2011\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos. \r\nId: 1242551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242576": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE 28.12.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE001247, para correção do PT e Fonte Pagadora, com aquisição de mobiliário, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 219.122,00 (duzentos e dezenove mil cento e vinte e dois reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 64/2011, com aquisição de mobiliário para o GPREVE, EMG, COCB E DGAF, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 219.122,00 (duzentos e dezenove mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE001246, para correção do PT e Natureza da Despesa, com aquisição de bandeja térmica para o GMAR , em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., no valor de R 89.991,32 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bandeja térmica para o GMAR, em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., no valor de R 89.991,32 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1242576\r\n"
        ],
        "1242580": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03.12.2011\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato do Corregedor-Geral, de 20.09.2011, publicado no Diário Oficial nº 179, de 22.09.2011, que instaurou sindicância referente ao procedimento administrativo nº E- 10/131.143/2011.\r\nId: 1242580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242581": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- DETERMINO o cancelamento do registro RJ-709, conferido à Cooperativa de Motorista Autônomos de Resende Ltda - NOVACOOPER, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\nId: 1242581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242585": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1242585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242594": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; para a aquisição de 104.500 (cento e quatro mil e quinhentas) unidades de KIT DE LANCHES conforme Ata de Registro de Preços nº 025/2010, Pregão Presencial nº 23/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, para suprir as necessidades do Projeto Bombeiro Mirim, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1242594\r\n"
        ],
        "1242596": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Refixados, com validade a contar de 21.06.1984, os proventos de DEMERVAL RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 00.282.\r\n- Refixados, com validade a contar de 24.10.2000, os proventos de PAULO ROBERTO MARTINS SIMÕES, Cabo BM Reformado, RG: 03.080.\r\n- Refixados, com validade a contar de 29.09.1999, os proventos de ANTÔNIO FERNANDO DE S. BRAGA, Soldado BM Reformado, RG: 13.028.\r\n- Refixados, com validade a contar de 31.05.2006, os proventos de MARIO MARCOS SANTANA DE FRANÇA, Cabo BM Reformado, RG: 18.932.\r\nId: 1242596\r\n"
        ],
        "1242609": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDE 29/12/2011\r\nTendo em vista o que dispõe o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993, ratifico o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2011 para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro com vistas à “Execução dos Serviços de Distribuição da Publicidade Legal da FUNDAÇÃO SAÚDE no DOERJ, bem como fornecimento de 02 (duas) assinaturas deste periódico”, perfazendo o valor anual de R 433.756,00.\r\nId: 1242609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242612": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\n09 - SHEILA ZUMA BANGE, matrículas 0158476-2 (SEEDUC) e 0847102-1 (SEEDUC).\r\n07 - ROSA APARECIDA DE AGUIAR GOMES, matrículas 0805152-6 (SEEDUC) e 0919545-4 (SEEDUC).\r\n07 - ANDREIA SANT' ANA DE OLIVEIRA, matrículas 0933580-3 (SEEDUC) e 0215492-0, (PCRJ).\r\n07 - JANETE CLEA DE JESUS, matrículas 0929838-1 (SEEDUC) e 004360-5 (PMP).\r\n09 - LIVIA LADEIRAS FREIRE, matrículas 0937877-9 (SEEDUC) e 0950891-2 (SEEDUC).\r\n09 - MARCIA CRISTINA ARAÚJO RAMOS, matrículas 0954817-3 (SEEDUC) e 0202534-4 (PCRJ).\r\n10 - CARLA MARISA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrículas 0249505-9 (SEEDUC) e 001948-5, (PMCG).\r\nProcesso nº E-03/25167/84 - LÚCIA RITA SECUDINO, matrículas 0233033-0 (SEEDUC) e 0104811-5 (após. PCRJ).\r\n09 - MÔNICA FARIAS DE SOUZA, matrículas 0917907-8 (SEEDUC) e 0956214-1 (SEEDUC).\r\n04 - MARCIA DE ARAÚJO LESSA VIEIRA MACHADO GIUBERTI, matrículas 0833767-7 (SEEDUC) e 0150425-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242612\r\n"
        ],
        "1242614": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE 16.12.2011\r\nTHIAGO CAMPOS PESSOA LOURENÇO).\r\n10 - ANDRÉA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO, matrículas 0222627-2 (FAETEC) e 0114741-2 (FAETEC).\r\n09 - REGINA APARECIDA DA SILVA, matrículas 0293491-7 (SEEDUC) e 0916872-5 (SEEDUC).\r\n02 - ROSIANE DA SILVA TERRA, matrículas 0826028-3 (SEEDUC) e 0844658-5 (SEEDUC).\r\n08 - TANCREDO RAMOS DUARTE, matrículas 0916615-8 (SEEDUC) e 0943286-5 (SEEDUC).\r\n09 - WALDEVINO GIL MARTINS, matrículas 0000175-0 (SEEDUC) e 0113474-1 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242614\r\n"
        ],
        "1242621": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2011\r\no Pregão Eletrônico nº. 019/2011, em conformidade com o artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, destinado a aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, em favor das empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA, vencedora do item 1 - computador, no valor de 134.736,00(cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais); MULTISUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, vencedora dos itens 2 e 3 - scanners automático para 100(cem) folhas e scanners automático para 50 (cinquenta) folhas, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); AP NET INFORMÁTICA LTDA ME, vencedora do item 4 - no-break, no valor de R 6.476,00 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor total de R 165.212,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e doze reais); de acordo com a legislação vigente.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 28/12/2011\r\no Pregão Eletrônico nº. 019/2011, em conformidade com o artigo 4º, inciso XX da Lei Federal Nº 10.520/2002, destinado a aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, em favor das empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA, vencedora do item 1 - computador, no valor de 134.736,00(cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais); MULTISUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, vencedora dos itens 2 e 3 - scanners automático para 100(cem) folhas e scanners automático para 50 (cinquenta) folhas, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); AP NET INFORMÁTICA LTDA ME, vencedora do item 4 - no-break, no valor de R 6.476,00 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor total de R 165.212,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e doze reais); de acordo com a legislação vigente.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1242621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242626": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2011\r\nConforme parecer da Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, às fls. 445/446, a licitação da Concorrência nº 038/2011\r\nId: 1242626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242638": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nadicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773/2010, de 29 de ju nho de 2010, ao servidor inativo, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 453, de 01 de junho de 2011:\r\nProcesso nº \r\nNome do servidor\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\n11\r\nMarco Antônio Reis Madeira\r\nEspecialização\r\n12\r\nId: 1242638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242658": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nMARCEL MENDES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.389-7, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.059,96.\r\nNAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, mat. n° 5.005.856-9, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nIOLANDA XAVIER DA SILVA, mat. n° 5.015.935-9, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nALEXANDRE DA CRUZ RODRIGUES, mat. n° 5.003.100-4, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nVANIA DE SOUZA, mat. n° 5.016.629-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nMONICA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA, mat. n° 5.019.120-4, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R 634,66.\r\nVANDA MARIA DA SILVA MARINS, mat. n° 5.000.384-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, mat. n° 5.022.920-2, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R 560,00.\r\nNEILA MARTA BARBOSA GALDINO, mat. n° 5.020.868-5, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,40.\r\nROSEMERE RIBEIRO, mat. n° 5.020.540-0, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,40.\r\nCLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA, mat. n° 5.020.049-2, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R 634,66.\r\nROSIMAR LOPES SIMÃO, mat. n° 5.008.565-3, período de 08/03/1997 a 31/10/1999, valor R 675,33.\r\nLUCIMÉRE PEREIRA PINHEIRO, mat. n° 5.016.748-5, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nCRISTIANE BARROS DE SOUZA, mat. n° 5.018.818-4, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,00.\r\nROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. n° 5.001.347-3, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nJANE DE SOUZA SANTOS DE MACEDO, mat. n° 5.005.184-6, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nDÍDIMO PEREIRA DA SILVA, mat. n° 5.020.031-0, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,00.\r\nDENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAV, mat. n° 5.023.027-5, período de 15/09/1997 a 31/10/1999, valor R 863,44.\r\nSOLANGE DA SILVA LOPES DE CARVALHO, mat. n° 5.015.434-3, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nANDRÉA CRISTINA DA SILVA GOMES, mat. n° 5.021.733-0, período de 09/09/1997 a 31/10/1999, valor R 554,66.\r\nDENISE LOPES BARBOSA, mat. n° 5.251.860-2, período de 09/05/1997 a 31/10/1999, valor R 989,02.\r\nASPÁSIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, mat. n° 5.006.313-0, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.008.069-6, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, mat. n° 5.024.872-3, período de 01/12/1997 a 31/10/1999, valor R 500,00.\r\nKELLY SUZIANE ROSA, mat. n° 5.004.668-9, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nANA PAULA DANIEL DOS SANTOS, mat. n° 5.010.184-9, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nDELMA MENDES DE SOUZA, mat. n° 5.020.671-3, período de 13/05/1997 a 31/10/1999, valor R 401,80.\r\nMARCIA MARIA DO SACRAMENTO, mat. n° 5.010.895-0, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nMARIZA BRASIL HENRIQUE, mat. n° 5.003.946-0, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. n° 5.012.682-0, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, mat. n° 5.002.580-8, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.059,96.\r\nLECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. n° 5.012.247-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS, mat. n° 5.000.423-3, período de 12/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.054,74.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1242658\r\n"
        ],
        "1242659": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2012\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/365/2001..., matrícula nº 285.253-3.\r\nLeia-se: Processo nº E-11/365/2001..., matrícula nº 285.252-3.\r\nId: 1242659\r\n"
        ],
        "1242663": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0043/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial, com aquisição de Kit Lanche, em favor da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nProc. nº E-27/0043/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial, com aquisição de Kit Lanche, em favor da HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 467.160,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1242663\r\n"
        ],
        "1242670": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE 20.12.2011\r\n, matrículas ).\r\nCLÁUDIA REGINA FRANÇA MACEDO).\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVASEEDUC).\r\nCRISTINA XIMENES PRADO).\r\nCLÁUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERÓDIO ().\r\nLUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nCÁSSIA MARIA MARCELLO DA SILVA).\r\n, matrículas ).\r\nGISELDA GOMES DA SILVA, matrículas 0005834-7 (UERJ) e 040343-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242670\r\n"
        ],
        "1242671": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nJHOAB PESSOA DE NEGREIROS).\r\nSATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMASEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS).\r\nMÁRCIA VALÉRIA PENCINATO BANDEIRASEEDUC).\r\nMORORÓ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLUÍS ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMPOS).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242671\r\n"
        ],
        "1242674": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " \r\nANA JUCIRENE BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.941-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.016.195-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.353-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nROSANGELA PIMENTEL RODRIGUES OLIVEIRA, mat. nº 5.022.509-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nLENITA DA ROSA BATISTA, mat. nº 5.009.689-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nINDIARA VALERIANO SOUZA, mat. nº 5.009.547-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nEDILSON DE ARAUJO TAVARES, mat. nº 5.008.764-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nPRISCILA CUSTÓDIO DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.016.224-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nMARIA VIANA RABELO BORGES, mat. nº 5.013.813-0, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 5.008.612-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nJOSÉ VICENTE RODRIGUES FREIRE, mat. nº 5.009.942-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\n- LAUDICÉIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, mat. nº 5.016.543-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nREGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, mat. nº 5.021.918-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nCLEONICE GOLTARA GOMES, mat. nº 5.008.545-5, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES NETO, mat. nº 5.004.330-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.004.307-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nCARLOS ALBERTO SERRANO DA SILVA, mat. nº 5.003.181-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nREGINA CÉLIA CABREIRA CODEÇO, mat. nº 5.020.922-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nHELENA APARECIDA SILVA MACHADO, mat. nº 5.020.518-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nANGELA MARIA PINTO, mat. nº 5.005.492-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nISABEL ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.010.696-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 670,66.\r\nIVANICE BARBOSA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.013.427-9, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nLOUILZA NUNES SOARES, mat. nº 5.021.327-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nCRISTIANA GOMES SANTOS DA ROCHA, mat. nº 5.003.138-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nMILTON JOSÉ VELLASCO RIBEIRO, mat. nº 5.002.375-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nLUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, mat. nº 5.024.174-4, período de 30/09/97 a 31/10/99, valor R 377,60.\r\nGILCÉLIA SALDANHA PAIVA DA SILVA, mat. nº 5.002.536-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nREINALDO RODRIGUES, mat. nº 5.017.611-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nDIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, mat. nº 5.020.882-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nVALÉRIA PAIVA AMORIM, mat. nº 5.015.245-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nCARMEM REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.015.576-1, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nVALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, mat. nº 5.015.615-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nCARLOS JOSÉ ARGEL, mat. nº 5.003.610-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, mat. nº 5.013.806-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nMARIA ENES DA COSTA, mat. nº 5.003.659-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nELISA GOMES DA CUNHA, mat. nº 5.251.872-7, período de 01/07/2003 a 31/07/2006, valor R 5.406,40.\r\nROSELENE DE OLIVEIRA MORAIS, mat. nº 5.001.753-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA, mat. nº 5.008.219-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 1.056,83.\r\nEDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAÚJO, mat. nº 5.009.486-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO D' ASSUMPÇÃO, mat. nº 5.013.883-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA, mat. nº 5.012.744-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL, mat. nº 5.025.196-6, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 754,72.\r\nMARILVA NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 5.006.389-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nJAQUELINE NICOLAU DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.013.470-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nMARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAUJO, mat. nº 5.009.199-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nJOELMA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.020.546-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nEXPEDITO PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.021.088-9, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 402,60.\r\nLUCIENE DO NASCIMENTO, mat. nº 5.007.747-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nMARINALVA DE JESUS RIBEIRO MARQUES, mat. nº 5.007.746-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nEUNICE MARIA RODRIGUES REIS, mat. nº 5.016.749-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nANDREA SERRÃO SANTOS, mat. nº 5.009.753-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nJOSEFA MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 5.004.270-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nTÂNIA MACHADO MONTEIRO, mat. nº 5.022.871-7, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nLUÍS ALBERTO FERNANDES PEREIRA, mat. nº 5.004.431-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061.01.\r\nMARILENA VALENÇA DA SILVA, mat. nº 5.016.026-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nMARIA DE LOURDES CALDEIRA ALVES, mat. nº 5.003.701-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nTHEREZA DE JESUS CARVALHO DA COSTA, mat. nº 5.005.544-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nEDIVONE ALVES BASILIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.927-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nANA CLAUDIA SALLES DE SOUZA, mat. nº 5.015.226-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.672-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nMARIA DO CARMO IEKER ROSA, mat. nº 5.025.126-3, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 481,32.\r\nREGINA SILVA LOPES, mat. nº 5.018.993-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nIRENE MASCENA DA CRUZ, mat. nº 5.020.597-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nINÊZ FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 5.018.864-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nALDENI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.475-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nCINÉA MAIA BORGES DE AMORIM, mat. nº 5.006.401-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nLENILDA DA SILVA JÓIA COUTINHO, mat. nº 188.786-8, período de 12/03/2008 a 31/12/2010, valor R 6.363,57.\r\nSOLANGE MARIA PEREIRA, mat. nº 5.012.737-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nARLEI ALVES DE MOURA, mat. nº 5.012.757-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRITA DA CONCEIÇÃO DUARTE, mat. nº 5.004.308-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nSHEILA JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.771-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nMÔNICA DA SILVA DINIZ, mat. nº 5.018.872-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nDÉA PEREIRA PINHEIRO, mat. nº 5.000.259-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nLUCIENE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.147-4, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R 402,00.\r\nLEILA BARBOSA COUTO DE SOUZA, mat. nº 5.008.559-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA SALLES, mat. nº 5.024.045-6, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 341,40.\r\nSONIA MARIA ANDRADE, mat. nº 5.007.878-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nJOSÉ PEREIRA DA PAZ, mat. nº 5.015.203-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nMARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.870-9, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R 558,66.\r\nCARMEM JULIA PEREIRA LOURENÇO, mat. nº 5.008.779-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 1.056,83.\r\nIVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.010.532-9, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1242674\r\n"
        ],
        "1242677": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2011\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.12.2011\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº ...E-10/141.550/11, E-10/141.551/11, E-10/141.552/11...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº ...E-10/140.550/11, E-10/140.551/11, E-10/140.552/11...\r\nId: 1242677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242681": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/01/2012\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto, matr. 257.577-7 - período base: 24/02/06 a 22/02/11= 03 meses.\r\nCosme de Araújo Conceição, matr. Nº 260.368-6 - período base: 10/12/91 a 04/12/11 = 12 meses..\r\nClaudio Luiz Paraizo Rocha, matr. Nº 806.378-6- período base: 16/04/02 a 14/04/07= 03 meses.\r\nDaniel Mello Rodrigues, matr. nº 268.645-9- período base: 01/09/04 a 30/08/09= 03 meses..\r\nHannah Felícia Rozenbaum, Matr. nº 860.328-4 - período base: 28/02/01 a 25/02/11= 06 meses.\r\nMarcel Narcizo de Oliveira, matr. Nº 852.667-5 - período base: 10/08/99 a 06/08/09= 06 meses..\r\nMárcia de Fátima Oliveira, matr. Nº 269.724-1- período base: 15/10/05 a 13/10/10= 03 meses..\r\nMario Tavares Fonseca, matr. Nº 258.636-0 - período base: 23/07/06 a 21/07/11= 03 meses..\r\nRonaldo Lyra Ferreira, matr. Nº 809.337-9 - período base: 03/08/97 a 31/07/07= 06 meses..\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira, matr. Nº 889.532-8 - período base: 16/06/03 a 13/06/08= 03 meses..\r\nSaulo Lopes da Rosa, matr. Nº 180.956-5 - período base: 03/10/04 a 01/10/09= 03 meses.\r\nSergio dos Santos Figueiredo, matr. Nº 288.718-0 - período base: 06/12/05 a 04/12/10= 03 meses.\r\nValber Pinheiro Junior, matr. Nº 872.229-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 =03 meses.\r\nWashington Jorge de Souza, matr. Nº 872.266-2 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nWalna Vieira da Silva, matr. Nº 260.554-1 - período base: 07/12/01 a 04/12/11= 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1242681\r\n"
        ],
        "1242682": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DE 29/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.203.373/2010 - ROSE MARI DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.625-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.204.150/2010 - VALÉRIA SAMPAIO ANDRADE, mat. nº 5.000.826-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.004.694/2010 - ANA CRISTINA GUIMARÃES, mat. nº 5.009.999-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.005.624/2010 - MÔNICA TINOCO RIBEIRO, mat. nº 5.009.079-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/8.611.572/2010 - EDNÉA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, mat. nº 5.009.586-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.653/2010 - MARIA DA SILVA, mat. nº 5.020.596-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00. \r\nProc. nº E-03/11.204.451/2010 - GRADISTON DE SOUZA DIAS, mat. nº 5.020.983-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,16. \r\nProc. nº E-03/3.610.820/2009 - ELIANE CASTILHO DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 5.014.095-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.822/2009 - ELZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.094-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.818/2009 - GISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, mat. nº 5.014.098-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.005.600/2010 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.015.843-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/203.334/2011 - JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, mat. nº 5.021.969-0, dia 25/08/2009, valor R 60,72. \r\nProc. nº E-03/11.203.747/2010 - QUÊNEA MARTINS DA SILVA TRICA, mat. nº 5.023.161-2, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R 559,33. \r\nProc. nº E-03/11.204.237/2010 - ARGEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.446-7, período de 13/09/97 a 31/10/99, valor R 353,80. \r\nProc. nº E-03/10.004.045/2010 - CRISTINA CUNHA PIMENTEL, mat. nº 5.009.103-2, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,20. \r\nProc. nº E-03/10.203.252/2010 - SERGIO TADEU ROSA, mat. nº 5.015.364-2, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 1.048,46.\r\nProc. nº E-03/10.402.516/2010 - GERUZA PRAZERES CAXIAS, mat. nº 5.024.184-3, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 481,32. \r\nProc. nº E-03/10.005.348/2010 - DENISE TORRES MARQUES, mat. nº 5.010.787-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33. \r\nProc. nº E-03/10.005.430/2010 - KATIA SILENE DA SILVA PRIETO, mat. nº 5.015.734-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.005.694/2010 - NELI POZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.282-8, período de 19/05/97 a 31/10/99, valor R 628,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.778/2009 - MARIA LUCIA DE SANTANA MOURA, mat. nº 5.022.381-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60. \r\nProc. nº E-03/10.103.848/2009 - IVANETE SANTOS FERREIRA, mat. nº 5.005.105-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 427,38. \r\nProc. nº E-03/10.104.472/2009 - VERÔNICA SPALLA PIRES, mat. nº 5.022.918-6, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 346,60. \r\nProc. nº E-03/10.004.270/2010 - LUCIANA GOMES MAGALHÃES, mat. nº 5.007.924-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/8.373/2011 - CARLOS ALBERTO XAVIER GOMES DA SILVA, mat. nº 5.018.481-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 994,11. \r\nProc. nº E-03/3.610.599/2009 - CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.012.758-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nProc. nº E-03/812.426/2009 - CLEBER CARDOSO COELHO, mat. nº 5.013.767-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/812.244/2009 - MAURINETE PRADO DA SILVA, mat. nº 5.013.287-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 636,00. \r\nProc. nº E-03/7.131.743/2010 - MANOEL BELARMINO FILHO, mat. nº 5.022.639-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60. \r\nProc. nº E-03/8.611.562/2010 - RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 5.018.534-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00. \r\nProc. nº E-03/4.110.204/2010 - FELIPE MOURA FERNANDES, mat. nº 921.948-6, período de 24/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.722,00. \r\nProc. nº E-03/203.369/2010 - MARIA HELENA DE PAULA TAVEIRA, mat. nº 5.007.581-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00\r\n. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1242682\r\n"
        ],
        "1242693": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\no interesse manifestado pela CNPJ n° 00.304.840/0001-48, na ocupação do imóvel estadual situado na Rua Regente Feijó n° 26, Centro, Rio de Janeiro/RJ e o que consta no processo administrativo nºautorização provisória de ocupação do referido imóvel.\r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nse comprometer a reformar, instalar e desenvolver no imóvel o atendimento psiquiátrico em geral e outras atividades vinculados às suas competências institucionais, em prol da população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1242693\r\n"
        ],
        "1242701": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n12\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26, da Lei nº 8.666/9193, a favor da Impresnsa Oficial, que tem por objeto, assinatura de exemplares do D.O., no valor de R 1.592,00, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1242701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242702": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n12\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial, que tem por objeto, publicação de matéria oficial, no valor estimado de R 88.176,00, com fulcro no Art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1242702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242709": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de 3 (três) termos de cessão de uso do imóvel situado na , respectivamente, em favor do(área de 15,37m²) gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nOs Termos de Cessão de Uso, a serem lavrados, observarão a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1242709\r\n"
        ],
        "1242717": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "DE 03 DE JANEIRO DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares. \r\nId: 1242717\r\n"
        ],
        "1242728": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2011\r\nOUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR \r\nE-01/322033/2011\r\nALZIRA RODRIGUES DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322034/2011\r\nAMALIA DOS SANTOS MUNIZ\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322035/2011\r\nANGELA MARIA CALDAS HATJE\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322036/2011\r\nANNA MARIA DAHER M VELLASCO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322037/2011\r\nAUREA FREITAS M.VALLE\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322038/2011\r\nCILEA DE AGUIAR SEPULVIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322039/2011\r\nCLEZIA MACHADO NOLASCO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322040/2011\r\nGLEITZE NASCIMENTO COLLET\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322041/2011\r\nHEROIZA BOECHAT DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322042/2011\r\nHILAINE CARNEIRO BRASIL\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322043/2011\r\nINEZ MARIA SOARES DA FONSECA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322044/2011\r\nJACIRA AUGUSTA DA COSTA RANGEL\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322045/2011\r\nJOELYR MIRANDA STORCK\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322046/2011\r\nJUPIRA COELHO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322047/2011\r\nLENE REZENDE TIBAU\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322048/2011\r\nLENISE RAPPARINE ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322049/2011\r\nLUIZ FERREIRA PAIM\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322050/2011\r\nMARIA AMALIA PENNA VIEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322051/2011\r\nMARIA AMERICA F DA COSTA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322052/2011\r\nMARIA ANGELICA PEREIRA SO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322053/2011\r\nMARIA APARECIDA A DO SACRAMENTO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322054/2011\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA FRANCISCO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322055/2011\r\nMARIA APARECIDA DE FARIA SARDELLA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322056/2011\r\nMARIA AUXILIADORA C MESQUITA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322057/2011\r\nMARIA ELVIRA TERRA CORREA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322058/2011\r\nMARLENE TEREZINHA VICENTE ARAUJO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322059/2011\r\nNEIDE LACERDA EDUARDO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322060/2011\r\nNEYSE GOMES ABDALLA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322061/2011\r\nNILDA ALVARO DE AMORIM\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322062/2011\r\nRINEIDA RIBEIRO VELASCO\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322063/2011\r\nROSA BAZHUNI CEZAR\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322064/2011\r\nSONIA MARIA C DE ALMEIDA BRAGA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322065/2011\r\nSONIA REGINA ESTELITA G DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322066/2011\r\nSONIA VARGAS SOARES\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322067/2011\r\nSUZANA BRAGANCA MARY\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322068/2011\r\nVALMA DA CUNHA\r\nR 1.640,80 \r\nE-01/322069/2011\r\nVERA FERREIRA R DOS SANTO\r\nR 1.640,80 \r\nTotal\r\nId: 1242728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242729": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO SOARES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 319.133,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ/238068/2011\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO SOARES\r\n2.458,40\r\nTJ/232449/2011\r\nJOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n13.000,70\r\nTJ/233392/2011\r\nSELMA ELENA LIMA CARVALHO\r\n15.845,02\r\nTJ/25059/2011\r\nVERA LUCIA DIAS GUIMARAES\r\n19.260,55\r\nTJ/123294/2011\r\nMARIANA YUKIKO HAGIWARA VALENTIM COELHO\r\n8.502,56\r\nTJ/94744/2011\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOURENÇO\r\n16.724,85\r\nTJ/229794/2011\r\nMARIA ELIZABETH PIRES DA COSTA\r\n7.283,60\r\nTJ/99761/2011\r\nMAURO SAENZ\r\n5.565,84\r\nTJ/233138/2011\r\nLEILA MARIA PEREIRA MARTINS\r\n4.623,25\r\nTJ/222320/2011\r\nREMIL DA ROCHA FILHO\r\n8.975,40\r\nTJ/223641/2011\r\nORLANDO JOSE DA PONTE GONÇALVES\r\n7.304,88\r\nTJ/230462/2011\r\nANDRE AGUIAR\r\n10.253,09\r\nTJ/223289/2011\r\nHELOISA EULALIA SILVA DE VASCONCELOS\r\n9.129,89\r\nTJ/107423/2011\r\nJOSUE CRISTIANO DA SILVA SOARES\r\n332,83\r\nTJ/228018/2011\r\nTANNIT TIMM MENESCAL CONDE\r\n2.569,89\r\nTJ/62175/2011\r\nMIRIAM MARA KUSTER\r\n6.588,42\r\nTJ/125452/2009\r\nJOSE MAURO DE MOURA\r\n10.032,12\r\nTJ/19229/2011\r\nCRISTINA MARIA PEDRO\r\n6.808,94\r\nTJ/36817/2011\r\nRICARDO CHAGAS DOS SANTOS\r\n6.458,71\r\nTJ/84767/2011\r\nMAURIZIO FIRMINO SOARES\r\n3.807,52\r\nTJ/37868/2011\r\nNORBERTO ALVES PIRES\r\n7.382,60\r\nTJ/246553/2010\r\nPATRICIA CLEMENTE DEULEFEU\r\n8.435,37\r\nTJ/77234/2011\r\nDENISE ALVES DA SILVA\r\n1.829,77\r\nTJ/156602/2011\r\nROSELI DA SILVA\r\n4.126,82\r\nTJ/55196/2011\r\nCASSIA NASCIMENTO\r\n6.025,86\r\nTJ/23346/2011\r\nLUCIA HELENA MORAES DA SILVA\r\n6.538,30\r\nTJ/102055/2011\r\nLEONARDO RODRIGUES DO AMARAL\r\n3.577,97\r\nTJ/151588/2011\r\nADRIANA DE FREITAS FERREIRA\r\n3.815,92\r\nTJ/246552/2011\r\nFATIMA LUCIA DA CRUZ SILVA\r\n24.298,76\r\nTJ/29777/2011\r\nMARCELLO ANTONIO LIMA MADEIRA\r\n12.697,86\r\nTJ/220488/2011\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO \r\n3.710,56\r\nTJ/201985/2011\r\nJORGE WASHINGTON SILVA MATTOS\r\n6.040,35\r\nTJ/38804/2011\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SANTANA\r\n4.275,42\r\nTJ/61582/2011\r\nCATARINA BARBOSA ALVES\r\n13.520,53\r\nTJ/128034/2011\r\nGIL RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n11.061,97\r\nTJ/83522/2011\r\nDEUNI SILVA DE OLIVEIRA\r\n30.569,64\r\nTJ/162814/2011\r\nISABELA BRASIL PINHEIRO ZEITOUNE\r\n5.698,94\r\nTOTAL GERAL\r\n319.133,10\r\nId: 1242729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242730": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2011\r\nANA MARIA FERREIRA LEITE MACHARETH - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 261.130,18, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/59418/2011\r\nANA MARIA FERREIRA LEITE MACHARETH\r\n6.929,83\r\nCGJ/102317/2011\r\nMARIO ANTONIO BARROS VIANA\r\n766,16\r\nCGJ/41589/2011\r\nISMENIA SALES PIRES \r\n6.289,15\r\nCGJ/15200/2011\r\nANA CLAUDIA ZAILA DE FREITAS DANTON\r\n514,60\r\nCGJ/234418/2011\r\nDILZA DUARTE PINTO RIBEIRO DA FONSECA\r\n3.835,80\r\nCGJ/227583/2011\r\nCELIO DE TOLEDO SUMAR JUNIOR\r\n5.650,13\r\nCGJ/114669/2011\r\nPAULO SERGIO DA CONCEICAO GOMES\r\n7.533,20\r\nCGJ/234417/2011\r\nELIZABETH LISBOA BOTELHO\r\n9.872,41\r\nCGJ/51744/2011\r\nDEDIANY LANSKY MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n1.732,05\r\nCGJ/140459/2011\r\nMARIA LUZINEIDE SOUZA GOMES\r\n14.340,89\r\nE-01/52.762/2010\r\nMANOELINA VIDAL LOPES\r\n10.402,90\r\nALERJ/559/2011\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI\r\n6.764,38\r\nALERJ/10533/2011\r\nIRINEIA CRISTINA RAVELLI\r\n23.111,94\r\nALERJ/13855/2010\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA\r\n15.339,85\r\nALERJ/16111/2011\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA\r\n19.657,37\r\nTJ/230796/2011\r\nMARIA DE LOURDES ANDRADE DA COSTA NASCIMENTO\r\n752,16\r\nTJ/242224/2011\r\nJANAINA MOURA PETTENDORFER\r\n6.334,27\r\nTJ/15073/2011\r\nMARCIA REGINA LOUREIRO VASCONCELLOS\r\n5.560,05\r\nTJ/131752/2011\r\nMARCO AURELIO MARTINS BOUÇAS\r\n8.547,97\r\nTJ/242222/2011\r\nMARCOS ELIAS CALIL ABOUD\r\n5.558,04\r\nTJ/223290/2011\r\nMARINA AGUIAR VALLADAO CARREIRA\r\n2.744,61\r\nTJ/242219/2011\r\nMARY ANGELA PINTO BARRETO\r\n5.330,58\r\nTJ/200880/2011\r\nNILTON ARAUJO\r\n6.040,35\r\nTJ/234823/2011\r\nRAFAEL PINHEIRO DA CUNHA\r\n5.330,58\r\nTJ/235517/2011\r\nDUTRA COUTO FERREIRA DE SOUSA\r\n122,75\r\nTJ/235516/2011\r\nCARLOS ALBERTO ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA\r\n1.635,13\r\nTJ/239619/2011\r\nZULEICA DE JESUS MORAES\r\n1.530,38\r\nTJ/225305/2011\r\nUILCELAINE DE CARVALHO MACHADO BATISTA DOS SANTOS\r\n18.202,55\r\nTJ/230221/2011\r\nTATIANA ALVES SOARES SEIXAS\r\n5.422,67\r\nTJ/43526/2011\r\nSIMONE LIMA\r\n1.722,99\r\nTJ/230220/2011\r\nRONALDO ROCHA SILVA\r\n3.735,78\r\nTJ/234825/2011\r\nRODRIGO WILSON FERREIRA\r\n5.330,58\r\nTJ/238919/2011\r\nMARCELO TOSTES FREITAS\r\n10.794,01\r\nTJ/200878/2011\r\nKATIA ANALIA COELHO NEVES\r\n5.456,76\r\nTJ/238788/2011\r\nCLAUDIA DA SILVA FERNANDES\r\n9.258,01\r\nTJ/238896/2011\r\nNADIR BESSA DE SOUZA FREITAS\r\n11.385,21\r\nTJ/193518/2011\r\nALEXANDRE TEIXEIRA ARAUJO\r\n7.594,09\r\nTOTAL GERAL\r\n261.130,18\r\nId: 1242730. A faturar por empenho\r\n"
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        "1242732": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.12.2011\r\nProcesso nº E-21/972.016/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.210,15 (dois mil duzentos e dez reais e quinze centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora HELOISA HELENA ALVES TERÊNCIO, matrícula nº 257.494-5, Id funcional n° 20041330, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/979.128/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.482,20 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.388,21 (três mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), em favor do servidor CLOVIS LUIZ MONTEIRO RAMOS, matrícula nº 888.384-5, Id funcional n° 5709478, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/915.184/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.616,60 (quatro mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.141,55 (um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.475,05 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), em favor do servidor FABIO DE SOUZA BEZERRA, matrícula nº 834.928-4, Id funcional n° 19940475, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/969.258/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.966,53 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, R 712,76 (setecentos e doze reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor SERGIO BATISTA TORRENTES, matrícula nº 899.556-5, Id funcional n° 41974549, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/933.073/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.474,62 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.380,63 (três mil trezentos e oitenta reais e sessenta e três centavos), em favor do servidor EVERARDO MARINHO FERNANDES, matrícula nº 868.089-4, Id funcional n° 19929340, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/963.242/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.917,99 (três mil novecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R 725,88 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora CLAUDIA LYRA RIOS PINTO, matrícula nº 899.155-6, Id funcional n° 41960351, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/999.137/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,05 (um mil noventa e quatro reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 867.943-3, Id funcional n° 19794959, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/963.167/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ALINE DO NASCIMENTO VIANA, matrícula nº 899.145-7, Id funcional n° 41960254, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.666/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.347,76 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor ANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS, matrícula nº 868.321-1, Id funcional n° 5642523, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.478/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.679,52 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 196.558-1, Id funcional n° 20002955, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.667/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.536,80 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.141,55 (um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor MARCELO CRESPO MOURA, matrícula nº 868.319-5, Id funcional n° 5642507, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/966.062/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.236,72 (um mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ERENILDO RAMALHO DA COSTA, matrícula nº 867.880-7, Id funcional n° 19982054, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/974.057/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.370,40 (cinco mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2007, R 1.640,96 (um mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2008, R 1.863,68 (um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor da servidora CRISTINA MARIA LEMBERGER, matrícula nº 868.276-7, Id funcional n° 20375476, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.400/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.791,86 (um mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCOS ANTONIO LEAL BONFIM, matrícula nº.817.178-7, Id funcional n° 19670257, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.715/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.636,73 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MAURILIO PIRES DO CARMO, matrícula nº 817.068-0, Id funcional n° 20060424, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.547/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.210,15 (dois mil duzentos e dez reais e quinze centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor EDMAR DE MORAES, matrícula nº.176.218-6, Id funcional n° 20040768, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.241/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.176,62 (dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ROGERIO ALVES BRAGA, matrícula nº 899.185-3, Id funcional n° 41960637, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.264/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.425,96 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009 em favor da servidora JANDIRA BEHEREGARAY DA SILVA LOPES, matrícula nº 181.170-2, Id funcional n° 20077459, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/963.166/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.720,67 (quatro mil setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.183,96 (um mil cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, matrícula nº 868.139-7, Id funcional n° 20016476, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/990.041/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora HELIZAMAR ELHER, matrícula nº 899.167-1, Id funcional n° 41960467, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso E-21/969.202/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos) em favor da servidora MARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, matrícula nº 899.350-3 Id funcional n° 41962168, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/908.036/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.425,96 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 289.059-8, Id funcional n° 19644736, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/925.067/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.106,36 (seis mil cento e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, R 571,32 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2007, R 1.803,52 (um mil oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2008, R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.865,76 (um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor FLAVIO AUGUSTO COSTA, matrícula nº 868.031-6, Id funcional n° 19717440, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/992.238/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.264,18 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010 em favor da servidora MONICA DE CAMPOS AFONSO, matrícula nº 921.697-9, Id funcional n° 42191866, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/992.233/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.264,18 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010 em favor da servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, matrícula nº 921.694-6, Id funcional n° 42193745, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/962.094/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.479,84 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor CARLOS ALUÍZIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 261.593-8, Id funcional n° 19967349, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/901.553/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.275,65 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor SERGIO RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº.868.143-9, Id funcional n° 20073860, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.457/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.725,82 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.189,11 (um mil cento e oitenta e nove reais e onze centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e se tenta e um centavos), em favor do servidor GILBERTO DOS SANTOS LEAL, matrícula nº 868.195-9, Id funcional n° 20049692, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/955.025/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 3.052,07 (três mil cinquenta e dois reais e sete centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOCELI FERNANDES VILELA, matrícula nº.259.586-6, Id funcional n° 20032730, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/983.112/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.264,18 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010 em favor do servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, matrícula nº 921.674-8, Id funcional n° 42190371, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.109/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.249,51 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2009, R 753,41 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.496,10 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), em favor do servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, matrícula nº 899.309-9, Id funcional n° 41961773, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.111/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.504,86 (quatro mil quinhentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.109,61 (um mil cento e nove reais e sessenta e um centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO, matrícula nº 868.236-1, Id funcional n° 20110839, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.122/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,69 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009, R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.192,06 (três mil cento e noventa e dois reais e seis centavos), em favor do servidor MOYSES HENRIQUE MARQUES, matrícula nº 899.233-1, Id funcional n° 41961099, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.110/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.521,80 (quatro mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.126,55 (um mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor ALOISIO GOMES, matrícula nº 868.064-7, Id funcional n° 20062869, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.115/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.914,91 (quatro mil novecentos e quatorze reais e noventa e um centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.236,72 (um mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.678,19 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), em favor do servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, matrícula nº 888.284-7, Id funcional n° 5707706, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/913.366/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.094,05 (um mil noventa e quatro reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, matrícula nº 860.202-1, Id funcional n° 20022360, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso E-21/900.863/2010- Reconheço a dívida no valor de R 1.691,24 (um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor NELSON RODRIGUES RIBAS, matrícula nº 800.484-8, Id funcional n° 798371, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1242732\r\n"
        ],
        "1242740": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 01/2010, com serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 82.417,23 (oitenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 01/2010, com serviço de telefonia fixa, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 76.787,25 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\nId: 1242740\r\n"
        ],
        "1242742": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2011\r\nProcesso nº E-04/647.158/1994 - TRANSPORTADORA BARRENSE LTDA improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 12.12.2011\r\nProcesso nº E-04/145.560/2002 - PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANÔNIMA improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 20.12.2011\r\nProcesso nº E-04/009.614/2010 - CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA \r\nDE 28.12.2011\r\nProcesso nº E-04/009.614/2010 - CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA a nulidade da decisão recorrida.\r\nDE 03.01.2012\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nId: 1242742\r\n"
        ],
        "1242743": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 57.920,24, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n0045938-8\r\nE-01/322241/2011\r\nADILEA LOPES DA SILVEIRA\r\n984,48\r\n0031204-1\r\nE-01/322242/2011\r\nALCILENE BARRETO VIANNA VETTORE\r\n1.640,80\r\n0018086-9\r\nE-01/322243/2011\r\nALTAYR FERNANDES BARBOSA\r\n1.640,80\r\n0062545-9\r\nE-01/322244/2011\r\nANTONIA FERNANDINA DA S GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0167608-9\r\nE-01/322245/2011\r\nCELIA MARIA DA SILVA DA SILVEIRA\r\n1.640,80\r\n0064771-9\r\nE-01/322246/2011\r\nCONCEICAO DE MARIA CORDEIRO\r\n1.640,80\r\n0029543-6\r\nE-01/322247/2011\r\nDARCY BADINI MARTINS HALFELDE\r\n1.640,80\r\n0023749-5\r\nE-01/322248/2011\r\nDENINA SILVEIRA FEROLA\r\n1.640,80\r\n0509552-6\r\nE-01/322249/2011\r\nDILSA DE OLIVEIRA LIMA\r\n1.640,80\r\n0046586-4\r\nE-01/322250/2011\r\nDIONE NAUR PRADO FELIX\r\n1.640,80\r\n0020375-2\r\nE-01/322251/2011\r\nELIANE DA COSTA SARDELA SEABRA\r\n1.640,80\r\n0034879-7\r\nE-01/322252/2011\r\nFLORENCE CARVALHO SILVA\r\n1.640,80\r\n0032876-5\r\nE-01/322253/2011\r\nJACI CASTRO MEDEIROS\r\n1.640,80\r\n0026756-7\r\nE-01/322254/2011\r\nLIZETTE DE CARVALHO VERAS\r\n1.640,80\r\n1033743-4\r\nE-01/322255/2011\r\nMAGALI ROSA MACABU SARDENBERG\r\n1.640,80\r\n0027671-7\r\nE-01/322256/2011\r\nMARIA ALICE PIMENTA MARQUES\r\n1.640,80\r\n0059852-4\r\nE-01/322257/2011\r\nMARIA AMELIA QUEIROZ BASTOS\r\n1.640,80\r\n0022131-7\r\nE-01/322258/2011\r\nMARIA ARITH PINHEIRO FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0036107-1\r\nE-01/322259/2011\r\nMARIA LOURDES C MARINHO\r\n1.640,80\r\n0035699-8\r\nE-01/322260/2011\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0019713-7\r\nE-01/322261/2011\r\nMARIA ZAIRA DE SOUZA MACE\r\n1.640,80\r\n0022172-1\r\nE-01/322262/2011\r\nMARLENE DE SOUZA MACHADO\r\n1.640,80\r\n0024002-8\r\nE-01/322263/2011\r\nMARLI NOGUEIRA\r\n1.640,80\r\n0022938-5\r\nE-01/322264/2011\r\nMARLY FERREIRA FEROLLA BENTO\r\n1.640,80\r\n0035389-6\r\nE-01/322265/2011\r\nMARLY PEREIRA P MOTTA\r\n1.640,80\r\n0055891-6\r\nE-01/322266/2011\r\nMILVA FRANCISCO DE MATTOS LOPES\r\n1.640,80\r\n0027619-6\r\nE-01/322267/2011\r\nNAIVETTE PIMENTA PEREIRA\r\n1.640,80\r\n0019053-8\r\nE-01/322268/2011\r\nNAYLA MANSUR DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0020265-5\r\nE-01/322270/2011\r\nROSA FANARA PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0022987-2\r\nE-01/322271/2011\r\nSELME MARIA ANTHES AREAS\r\n1.640,80\r\n0033302-1\r\nE-01/322272/2011\r\nSONIA MARIA MATTOSO PIMENTA\r\n1.640,80\r\n0055811-4\r\nE-01/322273/2011\r\nTEREZINHA LUCIA MARCHI\r\n1.640,80\r\n0076359-9\r\nE-01/322274/2011\r\nVANIA MARIA DAFLON LOPES\r\n1.640,80\r\n0020137-6\r\nE-01/322275/2011\r\nVIRGINIA COSTA DA ROSA\r\n1.640,80\r\n0518364-5\r\nE-01/322276/2011\r\nWANDA MENEZES DA SILVA\r\n820,40\r\n0032884-9\r\nE-01/322277/2011\r\nZELIA ELIZABETH C DOS S DE MACEDO\r\n328,16\r\n0020228-3\r\nE-01/322278/2011\r\nZENY BASTOS ABRAHAO\r\n1.640,80\r\nId: 1242743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242764": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2011\r\n- 6º da Emenda .\r\nId: 1242764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242766": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nR\r\nDE 14/10/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 19/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 20/10/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 21/10/2011\r\nProc. nº E-01/700829/1995 - MARIA DA PENHA RANGEL PEREIRA - DEFIRO.\r\nDE 25/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 03/11/2011\r\nProc. nº E-01/703774/1995 - PEDRO PAULO HOLANDA MENDES - DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 08/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/11/2011\r\nDEFIRO.\r\nId: 1242766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242771": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2011\r\nPROCESSO N.º E-27/034/10132/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TENDAS PANTOGRÁFICAS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1242771\r\n"
        ],
        "1242774": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/6.910.321/2000 - MARLENE DIAS MACHADO ARAÚJO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.903-0, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.579/2001- SHIRLEI RICARDO RONDON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.252-2, período base de 30/09/2004 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.033/2009 - KARLA BERTANI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.316-2, período base de 22/09/2006 a 21/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.857/95 - MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.102-3, período base de 29/07/2005 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.729/2011 - ANITA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 914.397-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.139/2000 - ANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.674-9, período base de 14/10/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.923/2003 - SELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.669-7, período base de 10/12/2002 a 08/01/2007.\r\nProc. nº E-03/6.940.038/97 - CARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, mat. nº 231.098-5, período base de 09/05/2003 a 05/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.103.800/2011 - VÂNIA ANDRÉA SOARES LUCAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.406-1, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.103.671/2011 - BARBARA CONCEIÇÃO VIEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.355-3, período base de 25/08/95 a 24/08/2000.\r\nProc. nº E-03/10.100.905/97 - GEIZA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.862-3, período base de 28/09/2006 a 29/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.282/94 - GLAURA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.218-0, período base de 04/12/2000 a 03/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.342/2005 - CLAUDIA CORDEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.336-3, períodos base de 29/08/2001 a 06/10/2006 e de 28/10/2006 a 01/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.797/2011 - ANGELA MACHADO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.782-8, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 28/12/2002 a 01/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.684/2011 - ANA LETÍCIA DA COSTA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.704-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 11/08/86 a 10/08/91 e de 13/07/99 a 19/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.628/96 - ALCENIR PORTO BRASIL, Merendeira, mat. nº 272.733-7.\r\nProc. nº E-03/10.101.342/2004 - AMERICO DE BRITO SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.554-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.102.843/2011 - DENISE CABRAL MURTA, Merendeira, mat. nº 284.898-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.638/2011 - CRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.890-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.637/2011 - JANE MARIA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.597-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.685/2011 - ELIANA SILVA FERREIRA, Servente, mat. nº 276.200-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.816/2011 - ROSELY ALVAREZ GALHARDO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.793-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.854/2011 - ANA LÚCIA ZARÔR MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.267-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.927/2011 - WANIA PENAFORTE VEIGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.624-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.101.571/2000 - MARIA JOSÉ DA CRUZ ELIAS, Servente, mat. nº 272.136-3, período base de 18/12/2004 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.812/2001 - ELENICE GOMES LIMA, Merendeira, mat. nº 5.005.542-5, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.900.400/96 - JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.457-9, período base de 16/03/2006 a 29/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.936/2011 - ANDERSON ROBERTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.310-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.930/2011 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.232-6, período base de 04/02/2002 a 01/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.103.574/2011 - MARCELO GOMES AMADO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.448-0, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.695/2011 - ANGELA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.701-8, período base de 24/09/93 a 23/09/98\r\nProc. nº E-03/10.103.567/2011 - MAURA DA SILVA NEVES, Servente, mat. nº 5.004.076-5, período base de 01/04/2004 a 15/06/2009\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.449/2001 - ARLENE RIBEIRO COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.902-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 08/08/86 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.295/2001 - ELIZETE SIMONASSI DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 256.299-9. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/10.103.750/2011 - JANE CONCEIÇÃO QUINTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.753-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1242774\r\n"
        ],
        "1242775": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE 04/01/2012\r\nProc. nº E-09/86011/1901-2011 - Daniel Correia Sousa, matr. nº 965.777-6 - 184 dias prestados como Estágio Experimental na PGE- RJ.\r\nProc. nº E-09/86011/1901-2011 - Daniel Correia Sousa, matr. nº 965.777-6 - 18 dias prestados a PGE-RJ.\r\nProc. nº E-09/3486/1119-2011 - Elizeu José Cândido, matr. nº 288.814-7 - 238 dias prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1242775\r\n"
        ],
        "1242778": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.104.289/2009 - LEILA REGINA PINHEIRO MORAES, mat. nº 5.022.682-8, período de 31/08/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/10.103.169/2009 - GLAUCIA ANTUNES MARINHO, mat. nº 5.020.501-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/8.612.086/2010 - ERIVALDO MANOEL DA SILVA, mat. nº 5.015.898-9, período de 23/03/97 a 31/10/99, no valor de R 420,78. \r\nProc. nº E-03/10.402.527/2010 - MARCIA VALERIA MARTINS AGUIAR, mat. nº 5.024.200-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 483,66. \r\nProc. nº E-03/10.203.412/2010 - MARIA ALICE PEIXOTO DE LIMA, mat. nº 5.023.196-8, período de 08/09/97 a 31/10/99, no valor de R 554,66. \r\nProc. nº E-03/8.611.565/2010 - SILVANA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.009.408-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/7.130.295/2010 - MARCELO MARIANO MAZZI, mat. nº 249.278-3, período de 25/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.352,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.503/2010 - MURILO EUGÊNIO BONZE SANTOS, mat. nº 935.354-1, período de 30/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.057,00. \r\nProc. nº E-03/10.200.687/2010 - MARCUS VINICIUS STECKLOW, mat. nº 911.479-4, período de 23/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.366,00. \r\nProc. nº E-03/10.100.629/2010 - SABRINA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 925.334-5, período de 10/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.457,00. \r\nProc. nº E-03/10.101.172/2010 - SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, mat. nº 914.940-2, período de 23/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.156,00. \r\nProc. nº E-03/10.104.104/2010 - JACQUELINE NOGUEIRA SOARES, mat. nº 808.407-1, período de 19/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 714,00. \r\nProc. nº E-03/10.003.936/2010 - MARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA, mat. nº 5.014.331-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 670,66. \r\nProc. nº E-03/3.610.880/2009 - RENILDA FELIX DO CARMO, mat. nº 5.006.383-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.879/2009 - PAULO CESAR FERREIRA DE JESUS, mat. nº 5.019.610-4, período de 10/05/97 a 31/07/99, no valor de R 362,20. \r\nProc. nº E-03/3.610.878/2009 - JORGINA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.370-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.593/2010 - SANDRA HELENA GOMES CUNHA, mat. nº 5.009.554-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.795/2009 - JOSÉ CARLOS DA SILVA NUNES, mat. nº 5.006.375-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.784/2009 - ROSINETE DIAS BATISTA, mat. nº 5.013.418-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.976/2009 - GEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL, mat. nº 5.005.125-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.104.622/2009 - PATRICIA FIALHO VIEIRA, mat. nº 5.013.160-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.103.983/2009 - SELMA MARIA DE LIMA, mat. nº 5.003.628-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38. \r\nProc. nº E-03/10.104.485/2009 - GILCEIA NUNES MACHADO, mat. nº 5.005.150-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.104.081/2009 - ROSANE RODRIGUES MUNIZ, mat. nº 5.020.360-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/8.297/2011 - JOSÉ LUIZ POZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.761-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.054,29. \r\nProc. nº E-03/10.103.877/2009 - PATRICIA DE SOUZA MOREIRA TAVARES, mat. nº 5.005.164-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.203.580/2010 - CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, mat. nº 5.002.121-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 656,66. \r\nProc. nº E-03/11.202.380/2011 - LOURIVAL RODRIGUES SALES, mat. nº 5.023.476-4, período de 30/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/8.334/2011 - ANÁLIA DE OLIVEIRA ADRIANO, mat. nº 5.066.712-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.101.812/2010 - CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, mat. nº 5.004.961-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.103.929/2009 - MARLENE CASTRO PEREIRA, mat. nº 5.002.750-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01. \r\nProc. nº E-03/9.310.158/2010 - ROSMARI PORTELLA ZAROR, mat. nº 5.018.991-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00. \r\nProc. nº E-03/7.132.073/2010 - LIANE MARIA MACHADO FAGUNDES, mat. nº 5.015.361-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.004.074/2010 - CONCEIÇÃO RODRIGUES REIS SILVA, mat. nº 5.016.220-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.204.299/2010 - REGINA CÉLIA BRANDÃO HONÓRIO, mat. nº 5.018.569-3, período de 15/05/97 a 31/10/99, no valor de R 401,00. \r\nProc. nº E-03/10.104.418/2009 - RENILDA VALADÃO PORTO, mat. nº 5.019.428-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.103.936/2009 - SANDRO DE SOUZA BRANDÃO, mat. nº 5.021.191-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 415,40. \r\nProc. nº E-03/10.104.292/2009 - UBIRAJARA PINHEIRO, mat. nº 5.020.740-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.104.688/2009 - JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 5.013.390-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01. \r\nProc. nº E-03/10.103.735/2009 - MARIA DA PENHA DOS REIS, mat. nº 5.002.383-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.104.082/2009 - ANA CLAUDIA TORRES BRAGA, mat. nº 5.002.533-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 408,73. \r\nProc. nº E-03/10.103.979/2009 - HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 5.020.516-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66. \r\nProc. nº E-03/10.104.054/2009 - MARCIA CRISTINA COSTA PESSOA, mat. nº 5.002.555-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.809/2009 - TEREZA CRISTINA MARTINS MARCELINO, mat. nº 5.022.618-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60. \r\nProc. nº E-03/3.610.913/2009 - GECILENE RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 5.012.738-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/3.610.929/2009 - AURORA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.858-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.529/2009 - MARIA DE FATIMA BOMFIM PINTO, mat. nº 5.009.927-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/11.204.975/2010 - DEISE GERVAZONI BARBOSA, mat. nº 5.000.523-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.005.713/2010 - LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, mat. nº 5.016.180-1, período de 22/03/97 a 31/10/99, no valor de R 421,15. \r\nProc. nº E-03/10.103.419/2009 - DILMA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.013.408-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.766/2009 - SERGIO RENATO PINHEIRO, mat. nº 5.020.366-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.103.189/2009 - LEDIR BREVES VARELLA, mat. nº 5.005.125-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.104.327/2009 - MARLENE RESENDE DA SILVA, mat. nº 5.011.879-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/8.611.578/2010 - SANDRA CRISTINA DA SILVA ESPINOSA, mat. nº 5.024.371-6, período de 15/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,00. \r\nProc. nº E-03/10.006.073/2010 - LOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ, mat. nº 5.008.378-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.006.097/2010 - ANITA BOTELHO LIMA, mat. nº 5.022.742-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.005.950/2010 - ADRIANA FELIX PATRICIO DE LIMA, mat. nº 5.020.271-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66. \r\nProc. nº E-03/11.203.631/2010 - MADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, mat. nº 5.013.602-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 672,00. \r\nProc. nº E-03/810.933/2010 - LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, mat. nº 826.929-2, período de 24/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.149,00. \r\nProc. nº E-03/10.004.690/2009 - ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, mat. nº 5.009.048-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96. \r\nProc. nº E-03/10.005.761/2010 - ANGELA JOSÉ GONÇALVES, mat. nº 5.020.266-2, período de 23/07/97 a 31/10/99, no valor de R 373,80. \r\nProc. nº E-03/3.610.907/2009 - CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, mat. nº 5.006.397-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/3.610.911/2009 - VERONICA DA CONCEIÇÃO BENTO, mat. nº 5.012.756-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/11.203.644/2010 - MIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, mat. nº 5.003.631-8, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.055,78. \r\nProc. nº E-03/10.005.421/2010 - MÁRCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, mat. nº 5.008.661-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.034,88. \r\nProc. nº E-03/10.005.597/2010 - ROSANE CARNEIRO DE FREITAS, mat. nº 5.015.934-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.959/2009 - ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 5.005.112-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 669,33. \r\nProc. nº E-03/7.131.742/2010 - ROSINETE DE ARAÚJO LIMA, mat. nº 5.022.714-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.004.428/2010 - GERDA OLIVEIRA GOTTWALD, mat. nº 5.008.485-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.004.418/2010 - REGINA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.009.505-8, período de 25/03/97 a 31/10/99, no valor de R 664,00. \r\nProc. nº E-03/10.203.300/2010 - SIMONE DO VALE FELISBERTO, mat. nº 5.009.796-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.004.383/2010 - ALINE TOGI NEY, mat. nº 5.008.970- 5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.004.414/2010 - SOLANGE POLICARPO, mat. nº 5.008.260-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.003.961/2010 - AVELICE PEDRO DA SILVA, mat. nº 5.010.756-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/11.003.959/2010 - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.258-0, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,26. \r\nProc. nº E-03/10.004.440/2010 - ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA, mat. nº 5.008.753-5, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.052,65. \r\nProc. nº E-03/10.104.322/2009 - VANIA CRISTINA PEREIRA MENDES ESTEVES, mat. nº 5.024.143-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60. \r\nProc. nº E-03/11.202.816/2011 - SÍDIA SALES MOREIRA, mat. nº 5.000.555-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,99. \r\nProc. nº E-03/10.103.808/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.012.678-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.104.961/2009 - FABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, mat. nº 5.005.021-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.005.622/2010 - MIRIAN DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES, mat. nº 5.009.081-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1242778\r\n"
        ],
        "1242782": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 03.01.2012\r\nProc. nº E-09/10.746/1702/2011 - Concedo a Cláudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 23.11.2011 a 22.12.2011, licença aleitamento, referente ao (1º período). \r\nProc. nº E-09/118.036/1510/2011 - Concedo a Fabiana Pinheiro Carneiro, Perito Criminal, mat. 860.333-4, no período de 22.11.2011 a 19.05.2012, licença à gestante .\r\nProc. nº E-09/99.186/1510/2011 - Concedo a Maria Jose Andrade da Costa Dourado, mat. 963.092-2, no período de 16.10.2011 a 14.11.2011, licença aleitamento, referente ao (3º período) .\r\nProc. nº E-09/1726/1702/2011 - Concedo a Patrícia Schettino Sanchez, Inspetor de Polícia, mat. 872.010-4, no período de 23.02.2011 a 21.08.2011, licença à gestante.\r\nC.I. nº 6977/1917/2011 - Concedo a Renata Cristina Leal Cavalheiro, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.945-9, no período de 12.11.2011 a 09.05.2012, licença à gestante.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06.10.2011\r\nProc. nº E-09/7837/1702-A/2011\r\nOnde se lê:...período de 21.08.2011 a 19.09.2011...\r\nLeia-se: ... período de 22.08.2011 a 20.09.2011...\r\nProc. nº E-09/8997/1702/2011\r\nOnde se lê: ...período de 20.09.2011 a 19.10.2011...\r\nLeia-se: ... período de 21.09.2011 a 20.10.2011...\r\nId: 1242782\r\n"
        ],
        "1242785": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 03.01.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39-05, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 015/2011, às fls. 225/229, adjudico à empresa o Lote único no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1242785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242786": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2011, objeto do processo nº E- 11/50.617/2011. Autorizo a despesa.\r\nId: 1242786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242792": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/000196/2508/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO a Tomada de Preços nº 001/2011-PMERJ 43 inciso VI da Lei Federal AUTORIZORECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA no valor total de (cento e noventa e seis mil e duzentos reais).\r\no Convite da Lei Federal e o pagamentono valor total de .\r\n\r\nProcesso nº E-09/000214/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 0512011-PMERJ da Lei Federal conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJem favor das empresas no valor total de R 44.199,00 (quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais),DEBERSON DOS SANTOS FERREIRA no valor total de R 26.449,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais) e COMERCIAL CEDRO LTDA ME(quatro mil cento e setenta e nove reaiso um valor total de R 74.827,00 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\nOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055 da Lei Federal conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ em favor da empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA EPP). \r\nId: 1242792\r\n"
        ],
        "1242804": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 199/2011,para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFASSALAZINA 500MG, METOTREXATO 25 MG/ML - INJETÁVEL E OUTROS)conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do edital, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 2.021.760,00 e NUNESFARMA D, no item 01, perfazendo o valor de R 396.864,00, perfazendo a licitação o valor total de R 3.063.585,72(três milhões, sessenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois).\r\nId: 1242804\r\n"
        ],
        "1242808": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com fornecimento de água e energia do condomínio Shopping Piratas, em Angra dos Reis, salas ocupadas pela SUPBIG, no valor de R 308,04 - NE nº 00667/2011, nos termos do inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1242808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242810": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/814.561/2009 - MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, matrícula nº 5.005.180-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/81 a 02/07/91, num total de 3.832 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/79 a 31/12/80, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/814.561/2009 - MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, matrícula nº 5.005.180-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 4.290 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-08/220.312/2011 - ADNIR RIBEIRO SILVA, matrícula nº 273.641-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.147/2009 - AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.284-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2009, revogando- se o despacho de 18/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.908/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.907/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.735/2009 - ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELOS, matrícula nº 840.259-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.651/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 193.328-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.700.801/97 - BERENICE ARRUDA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.152.376-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.650/2009 - CATARINA CORREA DA SILVA, matrícula nº 276.213-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.703/2000 - CATHARINA MARIA SAMPAIO, matrícula nº 513.777-3, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.700.367/2011 - EDILEIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 278.170-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.508/2011 - EDNALDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 274.918-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.886/2005 - EDNEA CAMPELLO DE SOUZA, matrícula nº 277.456-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.793/2011 - ELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 252.270-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011, revogando- se o despacho de 04/07/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.503/2009 - ELISABETI AZEVEDO FRITIS, matrícula nº 241.819-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.293/2010 - ELENICE PEREIRA ALVES, matrícula nº 915.456-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.591/2010 - ELOIZA MOURA TAVARES, matrícula nº 827.606-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.103/2007 - ENEDITE DA SILVA, matrícula nº 275.544-5, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.796/2011 - EVA MARIA MENDES, matrícula nº 1.204.408-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.530/2005 - FRANCISCA TROUCHE JORDÃO SERTORIO, matrícula nº 840.431-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005.\r\nProcesso nº E-08/221.538/2011 - GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 804.789-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.931/2010 - IARA DOMINGUES ESTEVES, matrícula nº 242.843-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.271/2010 - IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, matrícula nº 236.304-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.230/2011 - IVETE DOS PRAZERES NASCIMENTO, matrícula nº 271.216-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.968/2010 - IVONE TINOCO MURY PICANÇO, matrícula nº 185.979-2, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011, revogando-se o despacho de 22/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.972/2010 - JACIRA NUNES GOMES MELLO, matrícula nº 277.786-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.836/2009 - JANE SHIRLEY DA SILVA BRANDÃO MEXAS, matrícula nº 156.227-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.354/2011 - JOANA MARIA CORTES GISMONTI, matrícula nº 151.619-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.507/2011 - JORGE NEVES SIMAS, matrícula nº 242.663-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.773/2011 - JOSÉ CARLOS JOÃO, matrícula nº 826.893-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.112/2011 - JULIETA OSORIO NETO, matrícula nº 5.006.836-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.670/2011 - LEONICE FONSECA MARQUES, matrícula nº 277.704-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.846/2011 - LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 274.192-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.312/2010 - LUCI LOPES VERLY, matrícula nº 1.201.439-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.754/2011 - LUZIA TERESA SETTA BAKUN, matrícula nº 248.582-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.280/2007 - MARIA AMELIA BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 1.202.076-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.845/2010 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.046/2010 - MARIA CLARA DA SILVA, matrícula nº 5.014.726-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.546/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 271.451-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.517/2005 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MAIA, matrícula nº 1.165.625-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.370/2011 - MARIA HELENA FONTES TANIN, matrícula nº 250.664-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.937/2011 - MARIA FRANCISCA CRUZ SALVADOR, matrícula nº 272.083-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.886/2011 - MARIA IGNEZ JARDIM DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 280.489-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.058/2005 - MARIA INMACULADA CHÃO CABANAS, matrícula nº 237.492-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.104/2005 - MARIA JOSÉ MENDES SUITE DE AZEVEDO, matrícula nº 254.524-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.310.070/2010 - MARIA JULIA MARTINS MOREIRA, matrícula nº 185.894-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.176/2011 - MARIA LUIZA SANTOS MARINHO, matrícula nº 517.787-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.075/2011 - MARIA MADALENA PEREIRA, matrícula nº 5.009.282-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.241/2010 - MARILENA APARECIDA DE MEDEIROS, matrícula nº 806.030-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.611/2010 - MARILZA CHIAPPINI FERRAN DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.324-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.795/2011 - MARIZA REGINA VALLE DE BARROS, matrícula nº 239.331-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.340/2010 - MARIA OTILIA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 234.780-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.944/2010 - NACYRA YIBURI FERNANDES DE LUCENA, matrícula nº 245.257-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.724/2011 - NILO FRANCISCO DA CRUZ, matrícula nº 912.565-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.204/2010 - NOEMIA NEMEM, matrícula nº 169.534-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.716/2011 - ODEMERIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 805.503-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.215/2009 - ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, matrícula nº 184.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.906/2010 - PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, matrícula nº 845.154-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.020/2011 - RAIMUNDA SILVA DA COSTA, matrícula nº 1.201.073-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.687/2010 - ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.841-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011, revogando-se o despacho de 23/08/2011, publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.535/2010 - SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, matrícula nº 271.409-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.928/2010 - SELMA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 275.869-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.693/2011 - SILVIA MARA DA SILVA DE CASTRO, matrícula nº 274.954-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.215/2011 - SUELY OLIVEIRA DE ASSIS, matrícula nº 5.003.286-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.245/2010 - VALERIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando- se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.122/2005 - VERA LUCIA PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 136.768-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.274/2010 - VERA LUCIA GARCIA DE SÁ, matrícula nº 247.083-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.722/2011 - WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula nº 292.245-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.112.177/2009 - ZENITH LOURENÇO RANGEL, matrícula nº 234.124-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.003.353/2006 - GENI VERDINO DOS SANTOS, matrícula nº 270.474-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/08/2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2011\r\nProcesso nº E-03/6.940.172/98\r\nOnde se lê:...MAIRY DA SILVA MOTA...\r\nLeia-se:... MAIRY DA SILVA MOTTA...\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2011\r\nProcesso nº E-08/220.819/2011\r\nOnde se lê:...ELENIR TORRES DE AZEVEDO...\r\nLeia-se:... ELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO...\r\nId: 1242810\r\n"
        ],
        "1242811": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-03/10.404.447/2011 - DEIZIMAR MALAFAIA MENEZES FERREIRA, mat. n° 252.925-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.004.859/2011 - MARIA JOÃO RIBEIRO CABRAL, mat. n° 255.428-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/202.002/2011 - ROSE DENISE DE MATTOS, mat. n° 232.063-8, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.520/2011 - ANA CRISTINA CORDEIRO MOREIRA, mat. n° 252.064-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.608/2011 - MARIA CÂNDIDA GOMES MOTHÉ, mat. n° 243.685-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.404.393/2011 - REGINA ARÊAS PINTO DOS SANTOS, mat. n° 235.965-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.802.410/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, mat. n° 231.228-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.802.381/2011 - MARIA APPARECIDA DA SILVA SOUZA, mat. n° 52.035-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.006.207/2011 - MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, mat. n° 242.754-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.404.391/2011 - LIDIA PERES GOMES, mat. n° 235.851-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.404.448/2011 - ELIZABETE POIARES CORREA, mat. n° 254.079-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.802.317/2011 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. n° 189.111-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.802.462/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS, mat. n° 281.780-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/201.973/2011 - MARIZA PINTO DE QUEIROZ, mat. n° 251.124-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/203.435/2011 - ADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA, mat. n° 232.294-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.404.390/2011 - MARIA JOANA RANGEL DE ARAUJO, mat. n° 251.513-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.404.444/2011 - REGINA CÉLIA TEIXEIRA MARTINS COSTA, mat. n° 245.657-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.975/2011 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, mat. n° 234.382-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.404.445/2011 - SIULEIA FONTES ALVARENGA, mat. n° 253.936-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.680/2011 - GECILDA MARIA MENEZES DE ARAUJO, mat. n° 244.224-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/2.210.237/2011 - CLAUDIA MARIA MARTINS DE MATTOS, mat. n° 285.116-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/814.599/2011 - CELIA MARIA RODRIGUES DE AZEREDO, mat. n° 249.110-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/01/2012.\r\nId: 1242811\r\n"
        ],
        "1242812": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.220/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso II, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa Citlalin Produções Culturais-ME.\r\n*Proc. nº E-18/401.253/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no inciso lII, art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa De Felippes Filmes e Produções LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1242812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242819": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- EVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP, Assistente Técnico de Identificação Civil, matr. nº 24/003.724-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 03.05.1993 a 14.07.1998, a Paes Mendonça S.A; de 20.10.1998 a 19.08.1999, a Abastecedora Brasileira de Cereais Ltda; de 02.03.2002 a 07.06.2006, a Cereais Bramil Ltda e de 18.06.2007 a 02.08.2010, a Viação Petrópolis Ltda, perfazendo o total de 4.848 dias de efetivo exercício. \r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP, Assistente Técnico de Identificação Civil, matr. nº 24/003.724-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II e I respectivamente do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 01.02.1988 a 31.08.1990 ao Ministério da Marinha - 1º Distrito Naval e de 22.05.2000 a 04.04.2001 a Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no total de 1.253 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1242819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242821": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2011\r\n- HOMOLOGO a alteração do período de afastamento integral remunerado da Profª. CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34451-5, no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Leuven, na Bélgica, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a alteração do afastamento parcial e da prorrogação do afastamento da Profª. SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, no período de 01/01/2012 a 31/12/2013, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Profª. MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, matr. nº 6238-0, no período de 01/03/2012 a 31/12/2013, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental da UERJ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado, liberação de 20h/s, da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34193-3, no período de 01/01/2012 a 30/06/2012, para concluir doutorado na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, no período de 01/04/2012 a 31/03/2013, para realizar pós-doutorado na Linkoping University, na Suécia, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES. \r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Prof. VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, no período de 01/02/2012 a 31/07/2012, para realizar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. VERA LÚCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 5547-5, no período de 01/02/2012 a 31/07/2012, para realizar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. ANIBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, no período de 15/02/2012 a 15/08/2012, para realizar pós-doutorado na Harvad Medical School, nos Estados Unidos, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora ADRIANA RAMOS GUIMARÃES, matr. nº 33205-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/02/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento para Missão Oficial, com vencimentos, do servidor TEÓFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32430-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/01/2012, com base no Decreto-Lei nº 220/75, inciso I e no Decreto nº 2479/79, art. 79, inciso XII,\r\nId: 1242821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242823": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2011\r\n- SERGIO REHFELD, matr. nº 25739-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 26277-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1242823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242839": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " \r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, referente ao mês de novembro, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.397.791,65 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, referente ao mês de novembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 345.945,40 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, referente ao mês de novembro, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 443.990,18 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/651349/2011 - APROVO a despesa para pagamento de taxa de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor de V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/651349/2011 - APROVO a despesa para pagamento de taxa de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor de V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/651349/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09752, referente a inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor de V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, para serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, sendo esta despesa corresponde ao mês de novembro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.625,00 (vinte e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08950, referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao mês de novembro, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma novembro, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFONICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Pericia Medica, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de novembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de novembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Pericia Medica, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de novembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 62.700,00 (sessenta e dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDS, IEDE, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ Niterói, HECC e IASERJ Central, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de novembro e o complemento dos meses de setembro e outubro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 106.848,08 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de novembro, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 6.822,07 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE04936, conforme determinação superior, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade, mediante a realização do Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, que teve sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo, esta despesa refere-se ao valor total necessário para aquisição de 179,47 m para ampliação da unidade de pacientes graves - UPG, anexo ao Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme solicitado pela Assessoria de Gestão Compartilhada, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 260.120,03 (duzentos e sessenta mil cento e vinte reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00598, conforme determinação superior, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade, mediante a realização do Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, que teve sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo, sendo esta despesa refere-se ao valor total necessário para aquisição de 179,47 m para ampliação da unidade de pacientes graves -UPG, anexo ao Hospital Estadual Azevedo Lima, conforme solicitado pela Assessoria de Gestão Compartilhada, em favor de METALURGICA VALENÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 260.120,03 (duzentos e sessenta mil cento e vinte reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00598, conforme determinação superior, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade, mediante a realização do Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, que teve sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo, sendo esta despesa refere-se ao valor total necessário para aquisição de 1.367 m para conclusão da construção de uma UPA no município de São Pedro da Aldeia, conforme solicitado pela Assessoria Parlamentar na CI SESDEC/GS/APAR Nº 09/2011, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 690.530,48 (seiscentos e noventa mil quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2999/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00770, conforme determinação superior, para aquisição de unidades modulares de saúde com portabilidade, mediante a realização do Pregão Presencial nº 025/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/2009, que teve sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, de acordo com o Primeiro Termo Aditivo, sendo esta despesa refere-se ao valor total necessário para aquisição de 1.367 m para conclusão da construção de uma UPA no município de São Pedro da Aldeia, conforme solicitado pela Assessoria Parlamentar na CI SESDEC/GS/APAR Nº 09/2011, em favor de METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 287.558,02 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do Contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa, a contar de 01/07/2010 e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 30.383,88 (trinta mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - APROVO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de novembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09646, para dar cobertura ao Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.872,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09655, para dar cobertura ao Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 123.067,00 (cento e vinte e três mil sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/72934/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da SES: IASERJ, Centro, Eduardo Rabelo, Campo Grande, Niterói, Maracanã e Rio farmes, no mês de maio, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 95.296,90 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/74817/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) na unidade da SES: HEAPN, no mês de agosto de 2011, em favor de RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 26.521,72 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/73718/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo nas unidades da SES: IASERJ e UPA Campos, no mês de junho, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1242839\r\n"
        ],
        "1242840": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, referente ao mês de novembro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2011NE08956, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 3.825,17 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2011NE09101, referente a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 5.389,54 (cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 22.12.2011\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação total da 2011NE09699, para alteração do favorecido, referente ao Reforço da 2011NE09058 do Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.476.737,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de novembro e dezembro/2011, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 2.476.737,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para reforço da 201NE08945, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor de UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para restituição devida pelo pagamento de IPTU (cotas 01 a 06, 08 e 09), referente ao exercício 2011, do imóvel utilizado como Sede da Farmácia Popular unidade Duque de Caxias, tendo em vista a Cláusula Terceira do Contrato de Locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 3.459,08 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3310/2010 - RATIFICO a despesa para restituição devida pelo pagamento de IPTU, referente ao exercício 2011 e apólice de seguro, do imóvel utilizado como Sede da Farmácia Popular unidade Pavuna, fundamentado no Decreto nº 41.164, de 31/01/2008, publicado no D.O de 01/02/2008, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 031/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 3.160,96 (três mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente ao mês de novembro de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da Cláusula Quarta do contrato nº 030/3011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.415,48 (um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cotas 09 e 10, exercício 2011, e condomínio referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade Ilha do Governador, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 2.500,14 (dois mil quinhentos reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1242840\r\n"
        ],
        "1242841": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-11/21.357/11 - GUILHERME TARDIM DO NASCIMENTO, matrícula n° 048.841-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade prestado às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 06/03/2003 a 06/03/2009, no total de 2190 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1242841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242848": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.502/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E- 17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.737/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 90 dias corridos, a contar de 26.11.2011, transferindo seu término para 25.02.2012, referente a execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, objeto do processo E-17/203.581/2011, a cargo da firma ENGEBRÁS S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\n\r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-17/204.494/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 30/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 16/2011, realizada no dia 12 de dezembro de 2011, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE EM SERRA DAS FLORES - MIRACEMA NA RJ-116, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 1.331.104,69.\r\nId: 1242848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242850": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\nDE 03.01.2012\r\na autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privadaPROTEGE S/A - CNPJ 43.035.146/0011-57, com sede na Rua São Luiz Gonzaga, nº 527 - São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ e Filiais RJ Av. Roma, nº 10/16 - Ponte Alta - Volta Redonda RJ RJ Rua Servidão Francisco Hutter nº 25 - Capela - Petrópolis RJ CNPJ 43.035.146/0020-48.\r\nId: 1242850\r\n"
        ],
        "1242854": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2012\r\no pedido de reconsideração interposto por MARCOS OLIVIER FURTADO PEREIRA, ex-servidor policial, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1242854\r\n"
        ],
        "1242858": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1242858\r\n"
        ],
        "1242865": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.01.2012\r\nde Fazen03(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 26/11/2005 a 24/11/2010.\r\nSUELI CALDAS DA SILVA TAVARESCONCEDO de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1242865\r\n"
        ],
        "1242868": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-17/100.066/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 050/2011 - (DF), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 73.664,80 (setenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)“LOCAÇÃO DE IMÓVEL - Rua dos Passos, nº 320 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA - RJ.\r\nId: 1242868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242869": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/102.477/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2011 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA ÁREA FISCAL E DE SUPRIMENTO DO SISTEMA IFS APP V. 7.0, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”, no valor de R 49.920,00 (quarenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1242869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242878": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n- NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, mat. nº 242.275-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nId: 1242878\r\n"
        ],
        "1242879": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 058/2011, iniciada na Sessão Pública de 21/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-058/11, onde em 20/12/2011 o lote único foi adjudicadoALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INF, no valor total de R 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1242879\r\n"
        ],
        "1242880": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em favor do BANCO BRADESCO S.A. para contratação de serviço de cobrança escritural; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27.05.1998.\r\nId: 1242880\r\n"
        ],
        "1242881": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 03.01.2012\r\nProcesso nº E-27/021/11044/2011 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 65/2011, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição Materiais Diversos - GMAR, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária as empresas JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA, arrematou o lote 01 com o valor unitário de R 141,50 (cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, arrematou o lote 02 com o valor unitário de R 70,00 (setenta reais) e no lote 03 com o valor unitário de R 88,00 (oitenta e oito reais); FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA arrematou o lote 04 com o valor unitário de R 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CEDRO LTDA ME, arrematou o lote 05 com o valor unitário de R 10,15 (dez reais e quinze centavos); MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no lote 06 com o valor unitário de R 379,00 (trezentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1242881\r\n"
        ],
        "1242887": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 30.12.2011\r\n- CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas 00/0925857-5 (SEEDUC) e 00/0951002-5 (SEEDUC).\r\n- MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, matrículas 00/12944 (PMBM) e 00/0967936-6 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO FERNANDES DE LIMA, matrículas 00/0846539-5 (SEEDUC) e 00/0940228-0 (SEEDUC).\r\n- MARCELE JAQUES PINTO, matrículas 00/16147-03 (PMSG) e 00/0917654-6 (SEEDUC).\r\n- SANDRA REGINA CAMPOS, matrículas 00/0862077-5 (SES) e 92498-93 (PMSG).\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrículas 00/0865943-5 (SES) e 224592-6 (PCRJ).\r\n- FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, matrículas 001806-6 (PMM), 00/0948445-2 (SEEDUC) e 00/0951278-1 (SEEDUC).\r\n- ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, matrículas 00/5021203-4 (SEEDUC) e 19184-19 (PMSG).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, matrículas 00/0260781-0 (SES) e 239206-6 (PCRJ).\r\n- RITA CRISTINA BENTO REGIS, matrículas 00/0867243-8 (SES) 237492-4 (PCRJ) e 00/4907639-1 (SES).\r\n- KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, matrículas 00/0295244-8 (SES), 234356-4 (PCRJ) e 00/4916327-2 (SEAP).\r\n- JUSSARA DO CARMO BRITO, matrículas 00/0106626-5 (FAETEC), 00/0945946-2 (SEEDUC) e 00/0113943-5 (FAETEC).\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrículas 00/0153483-3 (apos-SEEDUC), 017686-7 (apos- PCRJ) e 00/0221347-8 (FAETEC).\r\n- RONISIA MORAES MACHADO, matrículas 00/0279999-7 (SEEDUC), 00/0928558-6 (SEEDUC) e 247928-5 (PCRJ).\r\n- VALERIA SILVA DOS SANTOS, matrículas 5688 (PMAR) e 00/0850923-4 (SES).\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, matrículas 00/5012357-9 (SEEDUC) e 00/0960211-1 (SEEDUC).\r\n- SANDRA SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/0839906-5 (SEEDUC), 206992-0 (PCRJ) e 00/0904260-7 (SEEDUC).\r\n- WANIA MARIA FERNANDES LIMA, matrículas 4833 (IPASG) 00/0168409-1 (apos-SEEDUC) e 18033-52 (PMSG).\r\n- ALAN SERAFIM FERREIRA, matrículas 212895-7 (PCRJ) e 00/0926903-6 (SEEDUC).\r\n- ROSA MARIA COSTA DO AMARAL, matrículas 00/0111691-2 (apos-SEEDUC) 00/1206718-7 (apos-SEEDUC) e 00/0112179-7 (FAETEC).\r\n- JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, matrículas 00/1039336-1 (apos-SEFAZ) e 00/0890850-1 (SES).\r\n- ELVIRA DE ALMEIDA SILVA, matrículas 00/8104237-6 (IASERJ) e 102209-17 (PMSG).\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrículas 00/284432-2 (SEEDUC) e 98086-20 (PMSG).\r\n- LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, matrículas 00/298996-0 (SES) e 233436-5 (PCRJ).\r\n- WANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, matrículas 00/2695-1 (apos-PMDC) e 00/0237825-5 (SEEDUC).\r\n- ELENA MORAES GARCIA, matrículas 0368814 (apos-UFRJ) e 00/0006603-5 (UERJ).\r\n- ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrículas 1088292-SIAPE (apos-UNIRIO) e 00/0033150-4 (UERJ).\r\n- DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, matrículas 207944-0 (PCRJ) e 00/0922789-3 (SES).\r\nAS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES. \r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS, OU NO MESMO PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\nId: 1242887\r\n"
        ],
        "1242898": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/01/2012\r\nProc. nº E-09/61897/1018-2011 - Ana Paula Ferreira Feitoza, matr. nº 968.978-7 - 692 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ .\r\nProc. nº E-09/93392/1012-2011 - Bechara Jalkh Junior, matr. nº 959.383-1 - 1.130 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ .\r\nProc. nº E-09/10952/1702-2011 - Cristiano Souza Dykeman, matr. nº 965.884-0 - 638 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ .\r\nProc. nº E-09/4918/1109-2011 - Fábio Luiz Carvalho Moura de Oliveira, matr. nº 965.890-7 - 719 dias prestados a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nProc. nº E-09/4918/1109-2011 - Fábio Luiz Carvalho Moura de Oliveira, matr. nº 965.890-7 - 942 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ .\r\nProc. nº E-09/84359/1901-2011 - Fernando de Rezende Herter, matr. nº 959.301-3 - 469 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ .\r\nProc. nº E-09/54049/1015-2011 - Luiz Gustavo Martins Cunha, matr. nº 965.902-0 - 580 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ .\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/28590/1031-2011 - Alessandra dos Reis Fernandes, matr. nº 969.943-0 - 2.162 dias. \r\nProc. nº E-09/4166/1911-2011 - Fernando Henrique Fonseca Maia, matr. nº 959.372-4 - 6.550 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1242898\r\n"
        ],
        "1242901": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nROSEMERE ROLIM DA SILVA, mat. n° 5.018.371-4, período de 10/05/1997 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nCARLOS ROBERTO AUGUSTO REIS, mat. n° 5.000.676-6, período de 25/03/97 a 31/10/1999, valor R 420,04.\r\nEDALVA XAVIER DO NASCIMENTO, mat. n° 235.163-3, período de 01/10/2002 a 31/10/2002, valor R 232,46.\r\nDENISE SOUTO PONTE, mat. n° 234.317-6, período de 27/10/2008 a 31/12/2010, valor R 5.470,03.\r\nVERA LUCIA PAES LEME, mat. n° 825.495-5, período de 26/04/2010 a 31/12/2010, valor R 1.658,20.\r\nCRISTINA CARNEIRO MELLO, mat. n° 5.012.254-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nGUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, mat. n° 846.079-2, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R 504,00.\r\nAILTON REIS, mat. n° 5.012.710-9, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.059,96.\r\nALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, mat. n° 5.000.871-3, período de 12/12/2010 a 31/12/2010, valor R 221,66.\r\nIRAYLDE DUTRA FERREIRA, mat. n° 238.267-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.823,88.\r\nCLAUDIA BANDEIRA LEITE, mat. n° 500.463-5, período de 13/02/2003 a 31/12/2010, valor R 56.954,97.\r\nWELINGTON ROSA COUTO CORREA, mat. n° 5.000.814-3, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nELCY JACOB GONÇALVES, mat. n° 853.424-0, período de 01/08/1997 a 31/12/1999, valor R 4.114,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1242901\r\n"
        ],
        "1242902": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/00216/2511/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2011, os proventos de ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, TEN CEL PM RG 38.747.\r\nProcesso nº E-09/00010/2521/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2011, os proventos de ROBERTO CAPPOLA RIBEIRO, CAP PM RG 35.843.\r\nProcesso nº E-09/00021/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2011, os proventos de PAULO ROBERTO BASTOS PADILHA, CAP PM RG 36.410.\r\nProcesso nº E-09/00042/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2011, os proventos de MANUEL JORGE DE FREITAS, CAP PM RG 48.350.\r\nProcesso nº E-09/00004/2609/2011 - Fixados, com validade a contar de 15.03.2011, os proventos de LAISA STRADA MACHADO, CAP PM RG 63.364.\r\nProcesso nº E-25/01059/502/91 - Fixados, com validade a contar de 27.01.2003, os proventos de ANTONIO AUGUSTO DE MENEZES, CAP PM RG 1-03.896.\r\nProcesso nº E-09/00353/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.11.2011, os proventos de JORGE DUARTE DE SOUZA, 1º TEN PM RG 36.003.\r\nProcesso nº E-09/07571/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2011, os proventos de ANGELINO PESSANHA, 1º TEN PM RG 38.953.\r\nProcesso nº E-09/00016/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de ANDRE LUIS DE SOUZA BERNARDO, 1º TEN PM RG 67.877.\r\nProcesso nº E-09/01442/510/82 - Fixados, com validade a contar de 14.03.95, os proventos de JOÃO JOSE DE MENEZES, 1º TEN PM RG 1-08.371.\r\nProcesso nº E-09/01163/2616/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2011, os proventos de DANIEL LEMOS LIMA, 2º TEN PM RG 39.223.\r\nProcesso nº E-09/00784/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de PAULO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 31.091.\r\nProcesso nº E-09/00011/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de GERALDO LUIS DOS SANTOS BARBOZA, SUBTEN PM RG 31.728.\r\nProcesso nº E-09/01207/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.09.2011, os proventos de REINALDO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.255.\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de PAULO JORGE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.568.\r\nProcesso nº E-09/00162/2533/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de NELSON GOMES CARVALHO, SUBTEN PM RG 32.708.\r\nProcesso nº E-09/00091/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.10.2011, os proventos de JOSE HIGINO GOMES, SUBTEN PM RG 32.819.\r\nProcesso nº E-09/00058/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de ARNALDO DOS SANTOS ADÃO, SUBTEN PM RG 33.105.\r\nProcesso nº E-09/02338/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de ELCYR VIANNA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.181.\r\nProcesso nº E-09/00575/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de LUIS CARLOS ALVES, SUBTEN PM RG 34.201.\r\nProcesso nº E-09/00416/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de MARIA BARBOZA, SUBTEN PM RG 36.222.\r\nProcesso nº E-09/01448/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de WILLIAM NUNES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 38.695.\r\nProcesso nº E-09/00133/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.01.2011, os proventos der MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 39.846.\r\nProcesso nº E-09/07003/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de MAGNO FERREIRA, SUBTEN PM RG 48.851.\r\nProcesso nº E-09/00826/2611/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de JORGE LUIS NUNES PESSANHA, SUBTEN PM RG 52.125.\r\nProcesso nº E-09/00018/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de FRANCISCO JOSE DA SILVA, 1º SGT PM RG 37.655.\r\nProcesso nº E-09/00068/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de JADILSON DOS SANTOS MOURA, 1º SGT PM RG 39.233.\r\nProcesso nº E-09/03272/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de CEZAR MAIA CEZARIO, 1º SGT PM RG 40.302.\r\nProcesso nº E-09/00838/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA FRUTUOSO, 1º SGT PM RG 44.136.\r\nProcesso nº E-09/07991/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MACHADO, 1º SGT PM RG 46.517.\r\nProcesso nº E-09/00061/2598/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de ELIEZER DA SILVA,1º SGT PM RG 34.864.\r\nProcesso nº E-25/00004/568/93 - Fixados, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de JOÁS DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 11.393.\r\nProcesso nº E-09/00366/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2008, os proventos de FAUSTO LOUREIRO ALVES, CB PM RG 47.411.\r\nProcesso nº E-09/00121/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2011, os proventos de ALDOMAR PROCOPIO NOVASKI, CB PM RG 63.511.\r\nProcesso nº E-09/00103/2523/2011 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2009, os proventos de VERONICA CRISTINA MELLO GUIMARÃES, CB PM R4G 66.125.\r\nProcesso nº E-09/00093/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2011, o9s proventos de ALEXANDER NOGUEIRA LACERDA, CB PM RG 75.545.\r\nProcesso nº E-09/00103/2595/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de HELAINE ARAUJO DE AGUIAR MOTA, SD PM RG 84.307\r\nId: 1242902\r\n"
        ],
        "1242907": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 22.12.2011\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA SANTOS, matrículas 0911217-8 (SEEDUC) e 0937546-0 (SEEDUC).\r\nGUSTAVO MEDEIROS RANGEL, matrículas 0937874-6 (SEEDUC) e 0952255-8 (SEEDUC).\r\nMILEANE ANDRADE AZEVEDO, matrículas 0960077-6 (SEEDUC) e 1103118-4 (E.M.G.).\r\nLUCIANA DA COSTA FEITOSA, matrículas 0824545-8 (SEEDUC) e 10/691363-8 (P.C.N.I.).\r\nVÂNIA REIS GIRIANELLI, matrículas 0223147-0 (FAETEC) e 0161208-4 (PCRJ).\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA MORAES, matrículas 0933733-8 (SEEDUC) e 0877875-5 (SEAPPA).\r\nROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrículas 0804469-5 (SEEDUC) e 6274-3 (P.M.S.M.M.).\r\nEBER JARDIM RAMALHO, matrículas 0825739-6 (SEEDUC) e 0934280-9 (SEEDUC).\r\nGLÓRIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, matrículas 0239010-2 (SEEDUC) e 0257136-2 (PCRJ\r\nMARIA ANGÉLICA RIBEIRO DA MOTTA, matrículas 0513635-3 (SEEDUC) e 0000905-0 (FENORTE).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242907\r\n"
        ],
        "1242908": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.11.2011, OS PROVENTOS DE DENILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 43.433.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 04.11.2011, OS PROVENTOS DE HAMILTON RENATO RAMOS BISPO, 1º SGT PM RG 40.567.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.11.2011, OS PROVENTOS DE RUBEM DA SILVA LIMA, 1º SGT PM RG 39.610.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.11.2011, OS PROVENTOS DE FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 39.376.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 08.11.2011, OS PROVENTOS DE PEDRO GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM RG 39.304.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.11.2011, OS PROVENTOS DE FERNANDO CESAR FREITAS PINTO, 1º SGT PM RG 38.997.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 10.06.2011, OS PROVENTOS DE FRANCISCO NUNES DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.118.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.11.2011, OS PROVENTOS DE LUIS CLAUDIO SALLES DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 46.593.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 08.11.2011, OS PROVENTOS DE CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º SGT PM RG 47.633.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 05.04.2000, OS PROVENTOS DE JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, 2º SGT PM RG 1-10.479.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 07.12.2004, OS PROVENTOS DE ZACARIAS GOMES FERNANDES, 2º SGT PM RG 22.229.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 08.11.2011, OS PROVENTOS DE RONEI DA COSTA LEITE, 2º SGT PM RG 34.885.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 15.08.2008, OS PROVENTOS DE IVAN MOREIRA DA CONCEIÇÃO, 2º SGT PM RG 36.597.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 13.09.2011, OS PROVENTOS DE DANIEL SILVA, 2º SGT PM RG 38.624.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 11.11.2011, OS PROVENTOS DE GILBERTO DE CARVALHO BISPO, 2º SGT PM RG 38.631.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 20.09.2011, OS PROVENTOS DE CLAUDIO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 41.347.\r\nCOM VALIDADE Q CONTAR DE 08.11.2011, OS PROVENTOS DE LUIZ ELIAS GONÇALVES, 2º SGT PM RG 41.747.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 18.04.2011, OS PROVENTOS DE LUIZ FERNANDO CAMARA SOARES, 2º SGT PM RG 43.410.\r\n, COM VALIDADE A CONTAR DE 08.11.2011, OS PROVENTOS DE PAULO CESAR DE BARROS ALMEIDA, 2º SGT PM RG 45.789.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 15.08.2011, OS PROVENTOS DE LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 1-10.883.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 01.02.2009, OS PROVENTOS DE EVANIR LUIZ DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 22.306.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 26.07.2011, OS PROVENTOS DE ALEXANDRE SUMAS NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 57.422.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 12.08.2010, OS PROVENTOS DE RODRIGO DE SOUZA \r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 30.09.2011 OS PROVENTOS DE ADILSON GUIMARÃES TINOCO, CB PM RG 26.391.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 23.02.2010, OS PROVENTOS DE ERLON CLAUDIO DA SILVA LIMA, CB PM RG 57.138.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 04.11.2011, OS PROVENTOS DE LUIZ MAURICIO PAES WAGNER, CB PM RG 54.509.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 14.10/2010, OS PROVENTOS DE EMERSON MORATTI, CB PM RG 69.149.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 10.01.2011, OS PROVENTOS DE FABIO ALBERTINO GENEROSO, CB PM RG 74.144\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 21.11.2011, OS PROVENTOS DE ROGERIO TADEU TORRES DE SOUZA, CB PM RG 74.669.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 26.01.2010, OS PROVENTOS DE JOEL COSTA AMARO, SD PM RG 22.302.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 27.04.2011, OS PROVENTOS DE FELIPE JOÃO GOMES FERREIRA, SD PM RG 85.694.\r\nCOM VALIDADE A CONTAR DE 29.10.2010, OS PROVENTOS DE DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA, SD PM RG 87.269..\r\nId: 1242908\r\n"
        ],
        "1242922": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nDiante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, NÃO CONHEÇO o Recurso interposto pela empresa Rio Diesel Veículos e Peças S/A, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa ECS Construtora Com. E Serv. De Locação de Equip. Ltda-ME, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a aquisição de um veículo especial tipo Auto Guincho com Torre, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1242922\r\n"
        ],
        "1242923": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 887.952-0, exercício de 2002, valor R 1.203,60.\r\nVANDERLEIA ALVES CRESPO, mat. nº 5.019.628-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nMIQUÉAS DA MOTA ALVES MUNIZ, mat. nº 5.013.454-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nRAQUEL DE JESUS VELLOZO DANTAS, mat. nº 5.006.415-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nLUIZA GOMES LUCIANO, mat. nº 5.019.613-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nMARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.014.007-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nSELMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.013.416-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nSANDRA ELIZA DA SILVA, mat. nº 5.022.382-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA, mat. nº 5.014.116-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nSELMA MARIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.113-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nNADIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.019.872-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nVANESSA PIRES NASCIMENTO, mat. nº 5.020.219-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nMARIA DO SOCORRO SOUSA ROQUE, mat. nº 5.014.104-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nIRIS MACHADO DE PAULA, mat. nº 5.019.873-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nQUELI CRISTINA DE SOUZA SALES, mat. nº 5.020.058-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nROSANGELA BELO DA SILVA, mat. nº 5.019.188-1, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 394,60.\r\nMARA LÚCIA DE BARCELOS PIRES, mat. nº 5.018.374-8, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R 399,80.\r\nBIANCA GUIMARÃES PESSANHA, mat. nº 5.021.238-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nSÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, mat. nº 5.019.340-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nKATIA BARROS RAINHO, mat. nº 5.022.724-8, período de 20/09/97 a 31/10/99, valor R 546,66.\r\nANDREIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.008.115-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nLUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, mat. nº 5.020.942-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nSIGRID HOSKEN BARBOSA, mat. nº 5.007.464-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, mat. nº 5.022.771-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nRITA FERREIRA DA SILVA CRUZ, mat. nº 5.004.681-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nMEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.009.759-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nREGINA PEREIRA JARDIM, mat. nº 5.003.161-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nCELESTE AÍDA TOBIAS DO PRADO BARBOSA, mat. nº 5.007.932-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nINÊS CORRÊA DE SÁ, mat. nº 5.003.146-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nLUCIMAR LARA, mat. nº 5.014.193-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nADEMILDA OLIVEIRA VIGNOLI, mat. nº 186.973-4, período de 10/07/2007 a 31/12/2010, valor R 7.093,07.\r\nMARIA DE FÁTIMA PAIXÃO, mat. nº 185.780-4, período de 14/06/2008 a 31/12/2010, valor R 5.510,08.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1242923\r\n"
        ],
        "1242927": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " DE 19.12.2011\r\nTATIANA SANTANA MELLO, matrículas 0955599-6 (SEEDUC) e 0252545-9 (PCRJ).\r\nROSIANE XAVIER FERREIRA, matrículas 0254251-2 (SEEDUC) e 08/062792 (P.M.S.).\r\nLYSE KITZINGER E SÍLVIA, matrículas 0833050-8 (SEEDUC) e 0938505-5 (SEEDUC).\r\nVIVIANY TERRA FREITAS DE CASTRO, matrículas 0958051-5 (SEEDUC) e 08372 (P.M.S.P.A.).\r\nJÚLIO CÉSAR SOUZA FELIX, matrículas 0917664-5 (SEEDUC) e 0939640-9 (SEEDUC).\r\nLUISMAR CÂMARA PEREIRA, matrículas 0247163-9 (SEEDUC) e 0927868-0 (SEEDUC).\r\nEUCINÉIA VIDAL DE AGUIAR, matrículas 0937936-3 (SEEDUC) e 02519-7 (SEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS, matrículas 0956199-4 (SEEDUC) e 0961054-4 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE SOARES DA SILVA, matrículas 0926301-3 (SEEDUC) e 0956828-8 (SEEDUC).\r\nGUILHERME SENNA CHELLES, matrículas 0923862-7 (SES) e 0219916-9 (Ministério da Saúde).\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO, matrículas 0918387-2 (SEEDUC) e 0959866-5 (SEEDUC).\r\nJANAÍNA PAES DE ANDRADE AL BUQUERQUE, matrículas 0863690-4 (SES) e 34906-4 (UERJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1242927\r\n"
        ],
        "1242930": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- ANULO O RECONHEÇO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 29 de junho de 2011, no valor de R 4.701,45 (quatro mil setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.586 JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\nId: 1242930\r\n"
        ],
        "1242932": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            ".2010\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 28 de dezembro de 2010, no valor de R 7.323,10 (sete mil trezentos e vinte e três reais e dez centavos), em favor do MAJ PM RG 29.496 MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\nId: 1242932\r\n"
        ],
        "1242934": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, publicado no Diário Oficial datado de 28 de dezembro de 2010, no valor de R 3.156,50 (três mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do MAJ PM RG 29.496 MODESTO CAVALCANTE BARREIRO, por motivo de incorreção nos cálculos.\r\nId: 1242934\r\n"
        ],
        "1243051": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2011\r\nCLÁUDIA DE SOUZA TEIXEIRA, matrículas 0923249-7 (SES) e 0190806-0 (PCRJ).\r\nMARCELO BENVINDO NASCIMENTO, matrículas 0929466-1 (SEEDUC) e 0952361-4 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1243051\r\n"
        ],
        "1243062": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-07/501.041/2010 \r\npara Benzeno ...”\r\nLeia-se: “... o valor de média anual de 1 micrograma por metro cúbico para Benzeno ...”\r\nId: 1243062\r\n"
        ],
        "1243063": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\nCom fundamento nas razões expostas no Parecer PGE nº 10/2010-FBM/PG 04, de 19.10.2010, ANULO a Nota Técnica SUNOP nº 08, de 25.08.2010, segundo a qual “a licença maternidade somente seria devida às servidoras que tivessem a qualidade de segurada no momento do nascimento do filho, excluindo as servidoras nomeadas após o parto da fruição de tal direito”, tendo em vista sua evidente antijuricidade.\r\nId: 1243063\r\n"
        ],
        "1243070": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2012\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-19/0465/91\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 285.254-9...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 285.157-4...\r\nId: 1243070\r\n"
        ],
        "1243081": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nVERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, mat. nº 294.229-0, a partir de 22/08/2006.\r\nELEN SIQUEIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 1.208.659-1, a partir de 31/07/2011.\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, mat. nº 159.144-5, a partir de 13/06/2007.\r\nDELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 245.776-0, a partir de 03/07/2008.\r\nSÔNIA REGINA FÉLIX FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 237.029-4, a partir de 19/02/2011.\r\nELINÉA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 515.548-6, a partir de 01/01/2004.\r\nANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 245.722-4, a partir de 17/05/2010.\r\nMARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 189.914-5, a partir de 12/12/2009.\r\nZENAIDE CRESPO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 246.993-0, a partir de 24/12/2008.\r\nDULCE TERRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 162.621-7, a partir de 27/09/2004.\r\nEMÍLIA CECILIA DA SILVA, Datilógrafo-I, mat. nº 682.397-5, a partir de 28/10/2005.\r\nCARLY VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 190.768-2, a partir de 14/01/2009.\r\nMARA LUCIA SILVEIRA ALVES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 186.835-5, a partir de 01/01/2004.\r\nSILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 249.247-8, a partir de 02/07/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 168.117-0, a partir de 05/08/2005.\r\nLÚCIA MARIA MOTHÉ LIMA, Merendeira I, mat. nº 273.189-1, a partir de 30/06/2011.\r\nDALVA MIRANDA MONTEIRO REZENDE, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 236.524-5, a partir de 12/08/2009.\r\nLUSINETE SOUSA LEITE SALGADO, Datilógrafo I, mat. nº 256.835-0, a partir de 16/12/2011.\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 186.806-6, a partir de 30/05/2009.\r\nSUELI CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 246.505-2, a partir de 21/05/2010.\r\nNEIDE BARRETO DE BARROS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 188.615-9, a partir de 15/05/2009.\r\nWALDENIA MANHÃES, Merendeira I, mat. nº 273.110-7, a partir de 03/07/2007.\r\nEULALIA ESTEVES SALGADO CÉU, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. nº 195.430-4, a partir de 23/10/2011.\r\nJAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, mat. nº 783-1, a partir de 02/07/2010.\r\nMARIA ABREU TAVARES, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, mat. nº 189.051-6, a partir de 11/09/2009.\r\nVANILZA CANDIDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 230.752-8, a partir de 02/06/2008.\r\nIZABEL MARIA ALONSO SILVA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 248.691-8, a partir de 13/02/2011.\r\nMARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 169.328-2, a partir de 01/01/2004.\r\nSUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, mat. nº 805.704-4, a partir de 20/03/2010.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1243081\r\n"
        ],
        "1243087": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.729/2011 - DEFIRO.\r\nId: 1243087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243093": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 7º do Decreto nº 40.941, de 13 de setembro de 2007, associado com o Decreto nº 41.372, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 42.319, de 26 de fevereiro de 2010.\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.375, de 30 de junho de 2008, associado com o Decreto nº 41.733, de 06 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.320, de 23 de fevereiro de 2010.\r\nconsoante os termos do art. 9º do Decreto nº 40.950, de 20 de setembro de 2007, e suas alterações.\r\nconforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nconforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1243093\r\n"
        ],
        "1243110": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n12\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da ABEP, que tem por objeto, vínculo associativo, no valor estimado de R 24.002,28, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1243110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243118": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 21.12.2011\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, matrícula nº 00/0225.453-0 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.1991 a 06.05.1992, de 01.11.1995 a 28.02.1997 e de 01.08.1997 a 31.01.1999 no total de 1.496 (mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e nos termos do mesmo artigo, inciso e decreto, o tempo de serviço de 01.02.1999 a 31.03.2000 no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA, matrícula nº 00/0225.625-3 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 18.09.2001 a 05.04.2011 no total de 3.487 (três mil quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 06.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0224.636-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.08.1978 a 31.03.1980 e de 01.04.1980 a 28.04.1983 no total de 2.251 (dois mil duzentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.08.1984 a 14.10.1986 no total de 799 (setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 25.03.1980 a 31.03.1980 e de 15.10.1986 a 31.10.1986, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.373-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.10.2004 a 31.07.2005 e de 01.03.2006 a 01.07.2006 no total de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.2007 a 30.03.2011 no total de 1.337 (mil trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando-se os períodos de 01.08.2007 a 31.08.2007, de 01.02.2008 a 29.02.2008, de 01.10.2009 a 31.01.2010, de 01.06.2010 a 30.06.2010 e de 01.04.2011 a 31.05.2011, por serem concomitantes.\r\nDE 27.12.2011\r\nno valor de R 20.093,99 (vinte mil noventa e três reais e noventa e nove centavos);\r\n, no valor de R 409,40( quatrocentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nCEDAE, conforme o disposto no § VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.846-7, período base de 19.06.2003 a 22.10.2008.\r\nINÊZ CHRISTINA DA COSTA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.953-2, período base de 27.06.2006 a 25.06.2011.\r\nINGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.282-3, período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\nProfessor II FAETEC - mat. nº 00/0805.800-0, período base de 01.08.2002 a 30.07.2007.\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.216-3, período base de 23.02.2005 a 04.03.2010.\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.241-9, período base de 04.07.2006 a 01.08.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.116-5, período base de 31.10.2006 a 07.11.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO, Orientador Educacional - mat. nº 00/0222.513-4, período base de 01.05.2000 a 22.07.2010.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0222.865-8, período base de 21.03.2001 a 01.07.2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nBENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0230.859-1, período base de 01.03.1993 a 13.06.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0221.902-0, período base de 19.10.1990 a 30.07.2011.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a , Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.600-8, período base de 27.11.2002 a 15.03.2006\r\no pedido de licença especial a, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.918-4, período base de 06.05.2003 a 14.07.2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2011\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2011\r\nProcesso nº E-26/36.301/2011 \r\nOnde se lê:CLAUDIA MARCIA QUINTANILHA FRANÇA SILVA\r\nLeia-se: CLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nId: 1243118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243122": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\nsposição do servidor estadual domatrícula835.091-0, Psicóloga, para a SECTI.\r\nonsoante os termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Evandro da Silva Gôda, RG nº 12.150, par a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nonsoante os termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Sgt BM Allan Peixoto de Assis, RG nº 41.829 e o 1º Ten BM Bruno Santos Rocha, RG nº 41.879, para a SES.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n1º Sgt BM Alexandre Cambeiro Correa Junior - RG nº 16.087\r\n1º SGT BM Moises Araguara Patrocinio Benjamim - RG 14.810\r\nCB BM Willian Nardaci dos Reis - RG 22.000\r\n2º Sgt BM Alexsandre Claudio Costa de Mendonça - RG \r\ndisposição do servidor estadual da SETRAB, Vilmar de Souza Torres, matrícula nº 264.836-8, Técnico de Planejamento, para a ALERJ/Gabinete da eputada Janira Rocha.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial em 23 de maio de 2007, no sentido de que conste a lotação do servidor Cel BM Wilson Duarte de Araújo, RG 06176, a saber: Instituto Estadual do Ambiente a contar de 01.01.2012.\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\npermanência dos servidores estaduais da FAETEC, Marcos Moraes de Araujo, matrícula nº 270.017-7, Inspetor de Alunos II e Luiz Henrique Lofiego, matrícula nº 244.751-4, Professor I, no DER-RJ.\r\nincorreção no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1243122\r\n"
        ],
        "1243123": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES,\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº \r\nTen Cel BM João Carlos Borromeu Piraciaba\r\n10.213\r\nMaj BM Denise Arruda Costa\r\n17.592\r\nCap BM Michelli Pinto Nogueira\r\n28.253\r\nCap BM Viviane Faco Hauagi\r\n28.268\r\nCap BM Eliane Matos dos Santos\r\n32.203\r\n1º Ten BM Alexandre Peixoto Coscia\r\n41.463\r\n1º Ten BM Carla Silva Gama\r\n44.495\r\n1º Ten BM Cristina Solange Garcia de Montalvão\r\n41.637\r\n1º Ten BM Gabriella Rivelli Ramos \r\n41.430\r\n1º Ten BM Hellen Ramos Silva\r\n44.898\r\n1º Ten BM Heloisa Lima Gomes\r\n41.528\r\n1º Ten BM Mara Diane Lisboa Tavares\r\n41.298\r\n1º Ten BM Marcelo Cardoso Figueiredo\r\n41.556\r\n1º Ten BM Matheus Marques Frederico\r\n41.275\r\n1º Ten BM Michele Rodrigues de Castro Pinto\r\n44.584\r\n1º Ten BM Patricia Fabricio Guerra Favaret\r\n41.539\r\n1º Ten BM Patricia Lima de Souza\r\n41.587\r\n1º Ten BM Priscilla de Andrade Magalhães\r\n41.506\r\n1º Ten BM Renata Dejanira de Portella Ferreira Condack\r\n41.542\r\n1º Ten BM Thais Guaraná de Andrade\r\n44.491\r\n1º Ten BM Pablo Marinho Matos\r\n45.019\r\n1º Ten BM Fernanda Abreu da Costa\r\n46.136\r\n1º Ten BM Alessandra da Silva Braga\r\n41.764\r\n1º Ten BM Cristiane da Costa Lopes\r\n41.738\r\n1º Ten BM Livania de Oliveira Conceição\r\n41.734\r\n1º Ten BM Talita de Souza Veloso Santos\r\n41.745\r\n1º Ten BM Lia Rocha Gomes\r\n41.777\r\n1º Ten BM Luciana de Araujo Britto\r\n41.784\r\n2º Ten BM Aline Possa Silva Anjos\r\n41.826\r\n2º Ten BM Fabiana Soares Siqueira Guimarães\r\n41.821\r\n2º Ten BM Daline Lopes Cortes\r\n41.807\r\n2º Ten BM Tatiane Martins Guimarães Rezende\r\n45.513\r\n1º Ten BM Patrícia Akemi do Nascimento Maeda\r\n41.716\r\nCap BM Daniele Baptista da Silva\r\n32.796\r\n1º Ten BM Anderson Freitas de Menezes Zechini\r\n41.912\r\n1º Ten BM Juliana de São Sabbas Silva Henriques\r\n41.831\r\n1º Ten BM Maria Rita Neves da Silva Santos\r\n41.883\r\n1º Ten BM Marina dos Nascimento Bessa\r\n41.872\r\n1º Ten BM Renata Cristina da Rocha Silva\r\n41.863\r\n1º Ten BM Renata Ramos Duarte de Araujo\r\n41.832\r\n1º Ten BM Adriana Ferreira Barbosa\r\n41.900\r\n1º Ten BM Elvis da Silva Silveira\r\n27.266\r\n2º Ten BM Adriana de Souza Pereira\r\n44.904\r\n2º Ten BM Aline Thais da Silva Góes\r\n44.645\r\n2º Ten BM Camila Lins França Arêas de Azevedo\r\n42.114\r\n2º Ten BM Carolina Valinas Martorano\r\n42.113\r\n2º Ten BM Cássia Juliana Cattai\r\n41.965\r\n2º Ten BM Felipe Bastos da Silva\r\n44.658\r\n2º Ten BM Kissila Andrade Brasil\r\n44.665\r\n2º Ten BM Mariangela Figueiredo Tavares\r\n44.628\r\n2º Ten BM Marina Guahyba de Carvalho Soares\r\n42.183\r\n2º Ten BM Meire Ferreira da Silva\r\n42.086\r\n2º Ten BM Monica Pereira Queiroz Maia de Vasconcelos\r\n42.072\r\n2º Ten BM Raquel Valéria da Silva Caetano\r\n42.181\r\n2º Ten BM Rita de Cássia Ribeiro da Cruz Manhães Almeida\r\n42.153\r\n2º Ten BM Sílvia Fileme de Morais\r\n42.104\r\n2º Ten BM Daniela Carvalho dos Santos Cruz do Nascimento\r\n46.289\r\n2º Ten BM Rosiane Larrossa Fonseca Veloso\r\n46.286\r\nMaj BM Andre Salgueirinho Rabello\r\n28.402\r\nMaj BM Adriano da Silva Pochettini\r\n28.383\r\nCap BM Tatiana Brasil Pinheiro\r\n28.533\r\nCap BM Marcos Paulo Rodrigues Montenegro\r\n28.491\r\nCap BM Elias Silva de Oliveira\r\n28.430\r\nCap BM Alessandra Vieira Laidler\r\n28.387\r\nCap BM Claudio Erich Willner\r\n28.419\r\nCap BM Patrícia Erthal Vianna da Silva\r\n28.499\r\nCap BM Paulo Roberto de Brito Junior\r\n28.508\r\nCap BM Domênica Soares Leite\r\n28.427\r\nCap BM Luiz Ernesto Velasco Gomes\r\n28.479\r\nCap BM Cristina Paiva Xavier de Brito\r\n28.423\r\nCap BM Isabela Teixeira Rossi\r\n28.456\r\nCap BM Ruth Anay Freyer\r\n28.524\r\nCap BM Silvia Helena Silva Ferreira\r\n32.539\r\nCap BM Adriana Granado Duque\r\n32.566\r\n1º Ten BM Saionara Santos Silva\r\n32.591\r\n1º Ten BM Flávia Mergulhão\r\n32605\r\n1º Ten BM Andréa de Barros Leite\r\n32.634\r\n1º Ten BM Marcus Vinicius da Silva Ferreira\r\n32.644\r\n1º Ten BM Cristiane Marinho de Mello\r\n32.661\r\n1º Ten BM Tatiana de Souza Rangel\r\n32.699\r\n1º Ten BM Thabata Rosa Pelli Quintella\r\n32.689\r\n1º Ten BM Patricia Alexandra Nordi\r\n32.702\r\n1º Ten BM Jôse de Freitas Rodrigues Ribeiro\r\n32.744\r\n1º Ten BM Aline de Fatima Borges Ferreira\r\n32.747\r\nMaj BM Luís Felipe de Almeida Silva\r\n19.813\r\n1º Sgt BM Marcos Aurelio Parente\r\n13.284\r\nCb BM Silvana Valéria Prudente de Oliveira Pereira\r\n06/30887/02\r\nCb BM Jefferson Guimarães Fernandes\r\n06/42906/08\r\nId: 1243123\r\n"
        ],
        "1243124": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1243124\r\n"
        ],
        "1243133": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n.\r\nId: 1243133\r\n"
        ],
        "1243134": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com serviços relacionados à operacionalidade da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados, expansão dos pontos de acesso e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede Governo, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 494.478,07 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1243134\r\n"
        ],
        "1243149": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 02/01/2012\r\nProcesso nº E-04/010.816/2011 \r\n01/01/1982 a 19/01/1982\r\n06/01/1982 a 19/01/1982\r\nId: 1243149\r\n"
        ],
        "1243152": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03/01/2012\r\nKÁTIA LEITE MANSUR, matrícula nº 400.672-2 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 14/08/1992 a 10/08/2007.\r\nId: 1243152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243155": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2011 - ASS-8-DP, realizada em 07/11/2011. \r\nId: 1243155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243159": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1243159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243163": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10.103.323/2011 - MOEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, Servente I, mat. n° 184.735-9, a partir de 26/03/2006.\r\nProc. n° E-03/10.102.148/2011 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 242.803-5, a partir de 13/05/2010.\r\nProc. n° E-03/202.777/2011 - SHEILA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 237.511-1, a partir de 05/06/2009.\r\nProc. n° E-03/11.203.138/2011 - MARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.477-1, a partir de 16/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.201.654/2011 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 232.921-7, a partir de 09/04/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.414/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 197.294-2, a partir de 06/07/2011.\r\nProc. n° E-03/10.600.023/2011 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 245.199-5, a partir de 21/09/2011.\r\nProc. n° E-03/813.304/2011 - MARINETE PAIVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 237.346-2, a partir de 27/01/2009.\r\nProc. n° E-03/10.300.866/2011 - LUZIA FOLLY DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 246.756-1, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.301.381/2011 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 1.208.565-0, a partir de 19/09/2009.\r\nProc. n° E-03/10.403.582/2011 - MARGARETH CASPARY BARRETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 245.874-3, a partir de 14/08/2010.\r\nProc. n° E-03/10.102.395/2011 - LAERCIO MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 167.332-6, a partir de 25/08/2008.\r\nProc. n° E-03/10.301.347/2011 - ROSA DE FÁTIMA MONGARDI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.208.570-0, a partir de 13/09/2007.\r\nProc. n° E-03/10.301.348/2011 - LUCIENE LOPES DE SOUSA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 280.680-0, a partir de 28/06/2010.\r\nProc. n° E-03/10.301.670/2011 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 238.495-6, a partir de 11/09/2010.\r\nProc. n° E-03/2.010.083/2010 - LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 161.618-4, a partir de 10/08/2004.\r\nProc. n° E-03/10.400.478/2011 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.947-9, a partir de 12/09/2010.\r\nProc. n° E-03/812.700/2011 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 194.260-6, a partir de 27/10/2006.\r\nProc. n° E-03/813.047/2011 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHLER, Prof. Doc. II - 40 Horas, mat. n° 5.013.286-9, a partir de 16/11/2010.\r\nProc. n° E-03/813.058/2011 - BARBARA RITA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 239.041-7, a partir de 21/07/2010.\r\nProc. n° E-03/812.755/2011 - JOSÉ ELÍSEO DE BARROS, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. n° 280.264-3, a partir de 05/08/2004.\r\nProc. n° E-03/2.610.633/2008 - LUZIA TEIXEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 185.660-8, a partir de 30/08/2008.\r\nProc. n° E-03/11.401.604/2011 - MARIA MENDES PAULINO, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. n° 256.494-6, a partir de 17/10/2008.\r\nProc. n° E-03/10.301.403/2011 - NORMA JUBIM DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 185.766-3, a partir de 27/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.403.572/2011 - ANGELA MARIA SANTAREM BELIENE, Prof. Doc. II, B, ref, 7, mat. n° 190.807-8, a partir de 07/08/2011.\r\nProc. n° E-03/10.403.305/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES MARTINS MILANEZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 235.959-4, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.402.110/2011 - CLAUDIA MARCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 254.762-8, a partir de 22/04/2010.\r\nProc. n° E-03/10.703.953/2011 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 235.763-0, a partir de 29/04/2009.\r\nProc. n° E-03/7.910.046/2010 - KATIA MARIA LAMEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 186.378-6, a partir de 26/02/2006.\r\nProc. n° E-03/10.801.749/2011 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 238.152-3, a partir de 12/08/2010.\r\nProc. n° E-03/10.301.495/2011 - MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.289-5, a partir de 31/03/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NO DECRETO N° 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1243163\r\n"
        ],
        "1243168": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 03.01.2012\r\nTécnico de Procuradoria - Aposentada, matrícula nº 265085-1, CPF: 527.903.987- 04. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.14, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO O PEDIDO, com efeitos a contar de 10/11/2011, com validade por cinco anos, até 25/12/2016.\r\nId: 1243168\r\n"
        ],
        "1243169": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 03.01.2012\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 836.248-5.Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.11-12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 16.11.2011 a 30.11.2011, no valor de R 3.685,21 (três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nAssistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 11.234-2, CPF: 075.956.467-15. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 22/12/2011.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 181.586-9. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 10-11, da Assessoria de Pagamento, referente à Indenização por renúncia de férias 1º e 2º períodos dos exercícios de 2009 e 2010, no valor de R 53.449,76 (cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1243169\r\n"
        ],
        "1243171": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ CARLOS AMARAL GEVÚ, mat. nº 915.033-5, Prof. Doc. I. Concedo o afastamento para estágio experimental no período de 02/08/2011 a 01/08/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nJANAINA FERREIRA DA SILVA PASSOS, mat. nº 5.023.195-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho de 03/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009 que concedeu licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge ao servidor.\r\nId: 1243171\r\n"
        ],
        "1243178": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 02/01/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.450/2010 - CLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES, mat. nº 5.007.670-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.004.441/2010 - ELIZABETE CABRAL MANÇANO, mat. nº 5.021.727-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.749/2010 - NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES. mat. nº 230.993-8, período de 11/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.031,56.\r\nProc. nº E-03/11.204.272/2010 - ROSEMEIRE ROSSATO, mat. nº 5.003.210-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.119/2010 - EDILENE DA SILVA GOMES LOMBONI, mat. nº 5.008.852-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.004.227/2010 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.007.744-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.203.623/2010 - ANGELA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.021.861-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.005.222/2010 - LUCIANA FERNANDES PEDROSA, mat. nº 5.021.818-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.974/2010 - AMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA SILVA, mat. nº 5.022.661-2, período de 04/09/97 a 31/10/99, no valor de R 558,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.952/2010 - TERESINHA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.010.748-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.202.129/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA MACIEL, mat. nº 5.023.238-8, período de 04/09/97 a 31/10/99, no valor de R 558,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.283/2010 - MÔNICA DE SOUZA CRUZ, mat. nº 5.008.186-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.203.683/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, mat. nº 5.009.407-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.190/2010 - MARIA JULIA DA SILVA, mat. nº 5.008.502-6, período de 09/04/97 a 31/10/99, no valor de R 414,81.\r\nProc. nº E-03/10.003.908/2010 - JOSUÉ DO NASCIMENTO EUSTÁCHIO, mat. nº 5.016.130-6, período de 16/03/97 a 31/10/99, no valor de R 670,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.008/2010 - PAULO DE CASTRO NOGUEIRA, mat. nº 5.003.656-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.055,78.\r\nProc. nº E-03/10.003.907/2010 - LÚCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 5.019.774-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.803/2010 - GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.009.219-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.710.024/2011 - ROSÂNGELA DE CARVALHO PEREIRA ABRAHÃO, mat. nº 185.843-0, período de 25/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.864,19.\r\nProc. nº E-03/10.004.198/2010 - ALMIR CABRAL DE ASSUNÇÃO, mat. nº 5.009.099-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/11.203.780/2010 - MARCIA REGINA CAMPOS SEIXAS, mat. nº 5.023.295-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.576/2010 - SARANGÉLICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 5.012.085-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.419/2010 - SHEILA SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.008.960-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.337/2010 - CIRLENO ALVES DA SILVA, mat. nº 5.011.208-5, período de 05/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.062,05.\r\nProc. nº E-03/10.004.176/2010 - DANUSA TAVARES PEREIRA, mat. nº 5.008.326-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.771/2009 - GIZELDA PORTO FERREIRA, mat. nº 5.002.567-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.232/2010 - MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, mat. nº 5.009.138-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/200.169/2010 - DERMEVAL MORAES HORTA, mat. nº 168.203-8, período de 23/07/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.201,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.082/2010 - SUELY XAVIER DE QUEIROZ, mat. nº 5.007.749-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/11.203.741/2010 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, mat. nº 5.000.808-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.053,69.\r\nProc. nº E-03/11.204.208/2010 - VERÔNICA CARNEIRO RIBEIRO, mat. nº 5.004.465-0, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.055,78.\r\nProc. nº E-03/10.004.237/2010 - DIGINANI DO CARMO CASTRO, mat. nº 5.009.097-6, período de 12/04/97 a 31/10/99, no valor de R 413.69.\r\nProc. nº E-03/10.004.280/2010 - ELENICE BATISTA DE SOUZA BALDEZ, mat. nº 5.016.025-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.008/2010 - LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.017.145-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.203.774/2010 - RAQUEL PAULO TEIXEIRA MONTEIRO, mat. nº 5.009.160-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1243178\r\n"
        ],
        "1243202": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " DE 05.01.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1243202\r\n"
        ],
        "1243209": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/4486/0006/2006...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-32/4486/0006/2006...\r\nId: 1243209\r\n"
        ],
        "1243210": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETOPOSIDO, CLORIDRATO DE PILOCARPINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAMERCK SATCA FARMA COM, nos itens, 13 e 15, perfazendo o valor de R 36.578,00 e , no item 21, perfazendo o valor de R 1.635,00, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\nId: 1243210\r\n"
        ],
        "1243211": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/709231/2011 - JOÃO DA SILVA PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.725-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 19.12.1979 a 04.06.1980, a Empresa Brasileira de Engenharia S.A., de 24.06.1980 a 14.12.2000, a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro; de 01.03.2001 a 31.08.2001, 01.10.2001 a 31.01.2003, 01.03.2003 a 30.11.2004 e 01.01.2005 a 30.11.2005, ao Doc. nº 12005068847, perfazendo o total de 2.775 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/709231/2011 - JOÃO DA SILVA PEREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.725-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 24.06.1980 a 05.04.1998 a Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO- EM, no total de 6.487 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1243211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243212": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETOPOSIDO, CLORIDRATO DE PILOCARPINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAMERCK SATCA FARMA COM, nos itens, 13 e 15, perfazendo o valor de R 36.578,00 e , no item 21, perfazendo o valor de R 1.635,00, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de implante ortopédico nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único lote28.895.835,95 (vinte e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1243212\r\n"
        ],
        "1243216": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " DE 29.12.2011\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\nId: 1243216\r\n"
        ],
        "1243223": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº 07-2011/455752-7. Empresa: ARRANGEMENT PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer nº 425/2011 GTB-JUCERJA.\r\nPROCESSO Nº 07-2011/455758-6. Empresa: ARRANGEMENT PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer nº 425/2011 GTB-JUCERJA.\r\nPROCESSO Nº 00-2011/436702-7. Empresa: COOPERILHA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES TURÍSTICOS EMPRESARIAIS E EVENTOS. Indeferido, conforme o art. 40 da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1243223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243226": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DE 21.12.2011\r\nJUSSARA ELER DE CARVALHO EIRAS).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA (SEEDUC).\r\nFABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT).\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO-2 ().\r\n, matrículas ).\r\nProcesso nº E-08/608112/09 - VALÉRIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrículas 0835427-6 (SEEDUC) e 0923612-6 ().\r\n, matrículas ).\r\nmatrículas ).\r\nProcesso nº E-03/2610233/10 - ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, matrículas 0961398-5 (SEEDUC) e 0302913 (ES).\r\nProcesso nº E-08/603338/10 - VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrículas 0924187-8 (SES) e 3291 (PM de Itaguaí).\r\nProcesso nº E-08/608491/09 - VÂNIA APARECIDA SIMÃO MARTINS, matrículas 0923425-3 (SES) e 1543554-7 (Ministério da Saúde).\r\nProcesso nº E-08/601910/09 - ANGELA MERCEDES DE OLIVEIRA, matrículas 0923277-8 (SES) e 0126431-6 (PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1243226\r\n"
        ],
        "1243231": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05.01.2012\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMESo pedido de Auxílio Creche.\r\n, . DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n, . DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\nId: 1243231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243233": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.059-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\nId: 1243233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243247": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nmatrícula 173828-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.12.2011.\r\nDE 03.01.2012\r\n, matrícula 173730-3. DEFIRO o Adicional de Qualificação.\r\nId: 1243247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243248": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2011\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZACampos dos Goytacazes).\r\nFERNANDA ANTÔNIA HENRY RIBEIRO LUIZ e 10/054328-0 (PCRJ).\r\nRIVADÁVIA PEREIRA DOS SANTOS).\r\nVANDA DE ARAÚJO SILVA GERHARDT).\r\n, matrículas PM São José do Vale do Rio Preto).\r\n, matrículas ).\r\nKEDMA GRAZIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRESEEDUC).\r\nLAUDICÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA).\r\nAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1243248\r\n"
        ],
        "1243250": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 20.12.2011\r\nProcesso nº E-03/22751/84 - ADÉLIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, matrículas 0233793-9 (SEEDUC), 0662452-2 (SEEDUC).\r\n10 - ANA MARIA BRANCO PINHEIRO, matrículas 0958437-6 (SEEDUC) e 0945530-4 (SEEDUC).\r\n10 - JAIRO SILVESTRE DA SILVA, matrículas 0945664-1 (SEEDUC) e 0958163-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10002267/98 - MÁRCIA CARVALHO LOUZADA, matrículas 0832066-5 (SEEDUC) e 5008755-0 (SEEDUC).\r\n08 - CARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, matrículas 0942252-8 (SEEDUC) e 0122911-1, (PCRJ).\r\n10 - ROSELANE ANTUNES MARCELO, matrículas 0292439-7 (SEEDUC) e 1908 (PMCF).\r\n08 - ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrículas 0933256-0 (SEEDUC) e 0943572-8 (SEEDUC).\r\n09 - JORGE POMPÔNIA FALCÃO DE OLIVEIRA, matrículas 0955008-8 (SEEDUC) e 016499 (PMM).\r\n09 - MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, matrículas 0945283-0 (SEEDUC) e 0956438-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1243250\r\n"
        ],
        "1243253": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/205.621/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 64, conforme os termos do art. 3°, inciso XXIII - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO SHOPPING PÁTIO MIX COSTA VERDE, LOCALIZADO NO KM 1,0 DA RJ-099 (SENTIDO ITAGUAÍ - SEROPÉDICA), NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, conforme projetos de acesso, sinalização horizontal e sinalização vertical, objeto do processo n° E-17/205.621/2010, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.016/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da 2ª periodicidade com relação a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM , objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1243253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243257": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 21.12.2011\r\n, matrículas ).\r\nO MEDEIROS).\r\nMONIQUE GARCIA DA SILVA LUZ).\r\nNILCECLEA ALMEIDA DA SILVA GARCIA).\r\n, matrículas ).\r\n08 - CARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matrículas 34939-9 (UERJ) e 0867420-2 (SES).\r\nCARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1243257\r\n"
        ],
        "1243259": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 03.01.2012\r\n, matrículas d servidor. \r\nId: 1243259\r\n"
        ],
        "1243265": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29.12.2011\r\nAS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14.10.2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27.10.2010, referente à 25ª e 27ª etapa.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 25ª ETAPA\r\nPROCESSO Nº E-08\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.501/2010\r\nNEW WAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n5.880,00\r\n70.269/2010\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADDOS LTDA\r\n7.002,04\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 27ª ETAPA\r\nPROCESSO Nº E-08\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n76.114/2010\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n203.203,45\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.12.2011.\r\nId: 1243265\r\n"
        ],
        "1243288": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450.916/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 019/2011. Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa INGRESSO.COM LTDA.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 019/2011, objeto do Processo nº E-18/450.916/2011, referente à prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa INGRESSO.COM.LTDA.\r\nId: 1243288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243290": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 29.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRAPM C. dos Goytacazes).\r\n, matrículas ).\r\nANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nRITA DE CÁSSIA CASTRO DE AQUINO).\r\nCARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARESPM Natividade).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nRONILDA VASCONCELLOS DA CUNHAPM Volta Redonda).\r\n, matrículas ).\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MELLO).\r\nTERESINHA DE JESUS PINTO AMARAL).\r\nTERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVAmatrícula 32904- 5).\r\n, matrículas ).\r\nREINALDO JOSÉ VIANNA DOMINGUEZ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVASEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nRILLSEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nGABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1243290\r\n"
        ],
        "1243304": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 22.12.2011\r\nKÉSIA DE FREITAS ARAÚJO DA SILVA).\r\n, matrículas -4 (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (PMP).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas (PCRJ).\r\n, matrículas (PMCG).\r\n, matrículas ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1243304\r\n"
        ],
        "1243306": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nANA MARIA DA SILVA BATISTA, mat. nº 5.021.947-6, período de 06/09/1997 a 31/10/1999, valor R 556.66.\r\nKÁTIA PIMENTEL DE BARROS, mat. nº 5.008.635-4, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R 403,00.\r\nSÉRGIO DE SOUZA COLARES, mat. nº 5.009.095-0, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nSEVERINO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.136-2, período de 29/03/1997 a 31/10/1999, valor R 418,54.\r\nJEREMIAS GONÇALVES MONTEIRO, mat. nº 5.008.708-9, período de 20/03/1997 a 31/10/1999, valor R 421,90.\r\nPATRÍCIA DO CARMO BEZERRA, mat. nº 5.007.677-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nMARCIA DE SOUZA CARIDADE, mat. nº 5.008.805-3, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nZENI MARIA ROMUALDO DE CASTRO, mat. nº 5.001.758-1, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 5.008.202-3, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.061,01.\r\nSIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS, mat. nº 5.022.889-9, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R 560,00.\r\n- ROSIMERI ALONSO BARBOSA, mat. nº 5.021.712-4, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R 560,00.\r\nREGINA CELIA SIMÕES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.008.262-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nSELMA WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 5.003.606-0, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nCELIA RODRIGUES ALVES, mat. nº 5.008.417-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nLINDINALVA BORGES DA SILVA LIMA, mat. nº 5.004.299-3, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nNEIDE PEDROSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.553-8, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 426,76.\r\nSIMONE ALVES DA COSTA, mat. nº 5.022.465-8, período de 03/09/1997 a 31/10/1999, valor R 558,66.\r\nCÁTIA VALÉRIA DÓRIA DA SILVA, mat. nº 5.007.816-1, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nRENATA BENATE DIAS DO AMARAL, mat. nº 5.008.296-5, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,66.\r\nANDREA PEREIRA PASSOS, mat. nº 5.022.866-7, período de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R 560,00.\r\nSANDRA REGINA REZENDE CAIRO, mat. nº 169.511-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.591,94.\r\nNELIO RODRIGUES VIANNA, mat. nº 5.000.616-2, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEODORO, mat. nº 236.643-3, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.926,32.\r\nELQUIAS CHRISTO DO ROSÁRIO FILHO, mat. nº 5.009.093-5, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 427,13.\r\nMARGARETH SANCHES DOS SANTOS MAGRE DA SILVA, mat. nº 5.018.398-7, período de 10/05/1997 a 31/10/1999, valor R 994,11.\r\nMARY DALVA RODRIGUES FLORES, mat. nº 5.003.569-0, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.061,01.\r\nADRIANA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.022.043-3, período de 31/08/1997 a 31/10/1999, valor R 358,60.\r\nROBERTO SILVA DE ASSIS, mat. nº 5.008.088-6, período de 08/04/1997 a 31/10/1999, valor R 415,18.\r\nCLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA PONTES, mat. nº 5.008.513-3, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nMARIA WALDERÊS FIUZA LARANJEIRA, mat. nº 162.584-7, período de 02/04/2007 a 31/12/2010, valor R 7.396,59.\r\nDEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO, mat. nº 5.015.110-9, período de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R 676,00.\r\nJULIO CESAR NOGUEIRA, mat. nº 5.003.212-7, período de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R 1.061,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1243306\r\n"
        ],
        "1243309": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/11667/1702/2011 - HELIO SOARES DA ROCHA, matrícula nº 267.625-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1243309\r\n"
        ],
        "1243313": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nALTINA ILZA GINGEIRA DE AGUIAR, matrícula nº 196.850-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nBARBARA DANIELA JACQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.015.436-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nCLAUDIA ANDRE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 5.018.384-7, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011.\r\nCLEUZA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5.015.167-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2011...\r\nDALVA NOGUEIRA SELVANI, matrícula nº 158.355-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\nDULCE DA NATIVIDADE FERNANDES VASCONCELOS, matrícula nº 1.206.609-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2011.\r\nELAINE GODINHO FREITAS, matrícula nº 238.501-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nELIANI RODRIGUES DO CARMO, matrícula nº 255.340-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nELENI ROSA FERREIRA, matrícula nº 827.882-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\nGEISA MARTINS MESSIAS, matrícula nº 252.919-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nJOCINETE COSTA DA FONSECA, matrícula nº 1.203.076-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nJUNIA MARIA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 232.368-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando- se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nLUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, matrícula nº 837.672-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nLUZIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 184.853-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nLUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 828.057-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011. \r\nMARIA DE LOURDES CUNHA, matrícula nº 272.867-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\nMARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.950-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nPAULO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.011.677-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\nREGINA MARIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 194.219-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2007.\r\nSERGIO PEREIRA MACIEL, matrícula nº 5.023.445-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2008.\r\nSONIA DE PAULA VIEIRA, matrícula nº 1.514.867-9, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nVERA MARIA IZABEL PEREIRA, matrícula nº 188.925-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2007.\r\nId: 1243313\r\n"
        ],
        "1243320": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-04/011.519/2011 - APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO .\r\nINDEFIRO\r\nProcesso nº E-04/011.288/2011 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAVAREDA \r\nAUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/276.392/211 - MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS \r\nId: 1243320\r\n"
        ],
        "1243336": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "23.12.2011\r\nVANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, matrícula 862.030-4. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n26.12.2011\r\nO PEDIDO de reassunção de ANA LUCIA DA SILVEIRA, matrícula 299.346-7, por ter sido a requerente excluída do estágio experimental.\r\nANA CAROLINE RIBEIRO BARROS,matrícula 920.842-2. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS, matrícula 965.015-1. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES, matrícula 929.042-0. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nFLÁVIO GUIMARÃES, matrícula 935.780-7. Dê-se reassunção. as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nGLEYBER WANDERLEY FALCÃO, matrícula 921.866-0. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1243336\r\n"
        ],
        "1243349": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): a incorporação do veículo Renault Master placa LLN6868 do cooperado Francisco Carlos Ferreira da Silva, em substituição ao veículo placa KRR0483, que será baixado.\r\nId: 1243349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243350": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.01.2012\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 207/2011 - a publicação do referido Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2011. \r\nId: 1243350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243353": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\n00\r\n3\r\nEdir Gonçalves Esteves\r\n55%\r\n/2011\r\nC\r\n4\r\nSandro Martins Calixto\r\n0%\r\n/2011\r\nC\r\nId: 1243353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243357": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2012\r\nProc. n° E-03/11.401.073/2011 - MARIZE DA COSTA SEIBLITZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.815-6, a partir de 24/09/2009.\r\nProc. n° E-03/11.401.932/2011 - ANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 187.295-1, a partir de 01/03/2011.\r\nProc. n° E-03/10.402.205/2011 - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 244.971-8, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.403.492/2011 - MARIA ELISA DUTRA PARETO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.002-1, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.402.213/2011 - ELOISA HELENA ABBUD, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.839-3, a partir de 02/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.501.705/2011 - DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.745-8, a partir de 15/12/2009.\r\nProc. n° E-03/11.301.102/2009 - DILMA GENEROSO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 194.690-4, a partir de 25/01/2009.\r\nProc. n° E-03/10.005.279/2009 - MARIA LÚCIA COSTA DA ROSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 242.427-3, a partir de 13/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.103.285/2011 - MARIA CECILIA CHAGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 248.144-8, a partir de 16/07/2010.\r\nProc. n° E-03/10.005.185/2011 - LUCIA ELENA MARIANO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 248.595-1, a partir de 11/02/2011.\r\nProc. n° E-03/10.704.382/2011 - FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 253.251-3, a partir de 03/08/2011.\r\nProc. n° E-03/10.800.388/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 188.911-2, a partir de 17/10/2010.\r\nProc. n° E-03/10.501.758/2011 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 246.285-1, a partir de 05/09/2011.\r\nProc. n° E-03/10.501.449/2011 - MARIA APARECIDA LOPES FOLLY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 190.751-8, a partir de 10/09/2011.\r\nProc. n° E-03/10.501.690/2011 - ROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 246.217-4, a partir de 16/08/2010.\r\nProc. n° E-03/10.300.389/2011 - EUNICE MARQUES LIMA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 518.683-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.802.027/2011 - ELAINE VIEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 233.779-8, a partir de 29/04/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 41/2003, COM BASE NO DECRETO N° 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1243357\r\n"
        ],
        "1243361": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nMARIA EUGENIA BERTARELLI.\r\nANA CRISTINA BARRETO FARIA.\r\nCATIANA DA SILVA FERNANDES.\r\nWALTER DINIZ LOPES JUNIOR.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nSARA CALADO DA SILVA.\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO MACHADO.\r\nHIGOR BENTO TEIXEIRA.\r\nSIRLÉIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS.\r\nMIRTA NAIRA DA SILVA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1243361\r\n"
        ],
        "1243367": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nspar com. representação mat. méd. hospitalar - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO FORMULADO PELO CONTRIBUINTE àsciente da retificação da decisão de Primeira Instância pelado auto de infração, limitou-se a pedir o cancelamento da intimação/auto de infração, sob a alegação de que não teria exercido atividade econômica durante a sua existência, não obstante o auto ter sido lavrado por haver sido constatado em seu poder, mercadorias tributáveis sem a devida cobertura fiscal.\r\nId: 1243367\r\n"
        ],
        "1243368": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-05/100.149/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas posrteriores alterações, no valor de R 21.060,00 (vinte um mil sessenta reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da DIP COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, referente a taxa para a participação na FTB 2011 - Festival do Turismo Brasileiro, durante a 56ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo, no período de 18 a 28/08/11.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1243368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243385": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0089/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00563 para devolução de saldo, com adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de passagens aéreas, em favor da FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1243385\r\n"
        ],
        "1243397": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n01.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE NUNES DE PAIVA Ajudante Operacional, matrícula nº 360.516-9. \r\nId: 1243397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243399": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\n- Em cumprimento ao deferimento do pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, determino o sobrestamento do presente processo até decisão final da ação proposta.\r\nId: 1243399\r\n"
        ],
        "1243401": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.296.378/0007-66\r\nENDEREÇO:\r\n11.881 - Itaipava\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPPIBNOT/00024944\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nenta reais)\r\nNº\r\n1\r\n6136\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.131.075/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAv. João Saldanha s/nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nsetenta e nove mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos)\r\nNº\r\n/2011\r\nId: 1243401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243405": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " DE 04/01/2012\r\nJOSÉ CARLOS DIAS CHAVES, CIC 302.041.517-91.\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, CIC 490.710.847-87.\r\nANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO, CIC 104.357.437-91.\r\nFRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, CIC 755.273.677-15.\r\nIVANA MARIA GUIMARÃES DI MOTTA ARAÚJO, CIC 913.765.137-49.\r\nELAIR CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR, CIC 096.675.377-14.\r\nRODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARROS, CIC 070.349.297-77.\r\nCLEVERSON DE SOUZA PRATA, CIC 129.378.277-72.\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CIC 233.423.407-97.\r\nALDAMIRA SOUTO BARROS, CIC 176.695.537-15.\r\nANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, CIC 383.203.987-20.\r\nMAURO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, CIC 600.588.897-87.\r\nPEDRO WALTER BERGO E GOMES, CIC 008.477.647-10.\r\nMARCELA GONÇALVES DE PAULO, CIC 094.832.307-80.\r\nMARISA DREYS DA SILVA XAVIER, CIC 895.129.527-34.\r\nALBA VALERIA MORALES LONTRA, CIC 017.655.887-07.\r\nANA LUISA TAVARES TORRES GOMES, CIC 623.824.707-04.\r\nNELSON MANHÃES DE ALMEIDA, CIC 129.168.547-20.\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO DE AZEVEDO, CIC 105.146.147-22.\r\nLUCIANA CARVALHO COSTINHA, CIC 035.387.937-19.\r\nANGELA GUIMARÃES COELHO BAPTISTA, CIC 357.681.007-25.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1243405\r\n"
        ],
        "1243406": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/05653/1917/2011 - Aidée Mattos de Oliveira Rego, matr. nº 265.451-5 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/569/1545/2011 - Cristina Brito Quaresma Coelho, matr. nº.260.623-4- período base: 07/01/2007 a 05/01/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0722/1154/2011 Sérgio Murilo Amorim Vieira, matr. nº 261.465-9 - período base: 11/02/92 a 07/02/2007 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1243406\r\n"
        ],
        "1243413": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA VIEIRA MORAES, mat. nº 5.008.685-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nSIMONE CRISTINA RODRIGUES, mat. nº 5.009.004-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nMARIA CRISTINA UCHÔA NETTO, mat. nº 196.806-4, período de 23/12/2008 a 31/12/2010, valor R 6.129,07.\r\nMIRIAN DE CARVALHO PERISSÉ TEPERINO, mat. nº 230.842-7, período de 20/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.448,78.\r\nSERGIO LOPES DE ARAUJO, mat. nº 162.057-4, período de 10/03/2004 a 31/12/2010, valor R 18.670,12.\r\nSILVANA ROCHA GARCIA, mat. nº 5.001.301-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 851,66.\r\nRENATO LOUZADA, mat. nº 5.000.534-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nJOSÉ AUGUSTO BAPTISTA DA MOTTA, mat. nº 5.017.718-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nJOSÉ JULIO HENRIQUE, mat. nº 5.000.699-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nTANIA MELO BORGES, mat. nº 5.000.668-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nEDILSON PAES CAMARGO, mat. nº 5.000.628-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nGLEYDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.000.691-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nDELMA RODRIGUES FARIA, mat. nº 5.003.170-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nCLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 235.730-9, período de 23/02/2008 a 31/12/2010, valor R 6.543,16.\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, mat. nº 5.016.807-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nMAURÍCIO FERNANDO DA SILVA, mat. nº 5.003.198-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nCRISTINA DE MATTOS CATHOUD, mat. nº 5.021.638-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1243413\r\n"
        ],
        "1243414": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, mat. n° 5.008.832-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nELIANE GOMES GODINHO, mat. n° 197.755-2, período de 25/03/2007 a 31/12/2010, valor R 8.956,80.\r\nANA LEITE DE SOUZA, mat. n° 5.024.636-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 846,72.\r\nSUELI NOGUEIRA DE SENA, mat. n° 5.018.687-3, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 632,66.\r\nNOÊMIA NEMEM, mat. n° 169.534- 5, período de 17/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.032,52.\r\nMARIA VALDETE COSTA, mat. n° 247.710-7, período de 13/09/2010 a 31/12/2010, valor R 845,27.\r\nTELMA DE CARVALHO CASSERES DE SOUZA, mat. n° 5.023.452-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nVALÉRIA SOARES DE SOUZA, mat. n° 5.014.957-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nELCIA REGINA MESQUITA RODRIGUES, mat. n° 513.831-8, período de 02/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.623,83.\r\nILONA VIRGÍNIA TAVARES PONGRÁCZ, mat. n° 159.922-4, período de 06/05/2006 a 05/11/2009, valor R 7.864,43.\r\nDEISE LÚCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRAZ, mat. n° 242.497-6, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.041,52.\r\nANA MARGARETH SALLES SCALI, mat. n° 234.347-3, período de 25/12/2009 a 31/12/2010, valor R 2.638,63.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1243414\r\n"
        ],
        "1243424": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.01.2012\r\nProcesso nº E-14/195/2012 - AUTORIZO o pagamento nos termos da planilha às fls.11.\r\nId: 1243424\r\n"
        ],
        "1243440": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2011\r\nProcesso nº E-26/33.168/2007 - CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\nOnde se lê:.... 0224341-6\r\nLeia-se:.... 0224341-8 \r\nId: 1243440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243443": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\no pronunciamento de fls. 27 é possível concluir que o executou a construção de uma agência bancária em parcela de imóvel estadual situado no , área que permanece necessitando de ocupação social, sendo que o acesso da população ao sistema bancário, próximo de suas moradias, é um avanço social relevante.\r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso n° 26, lavrado no Livro P-06/SUPATI, fls. 177 a 182 (fls. 31 a 36 destes autos), da parcela com 420 m², do imóvel situado na Avenida Itaóca n° 1833, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO Termo Aditivo deverá observar minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, para indicar o novo prazo de vigência que será de , contados da celebração de tal instrumento, e indicar que ocorrerá nova avaliação do imóvel, para efeitos de taxa de ocupação, após 2(dois) anos da celebração do instrumento ora referido.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de UsoRua Hermes da Matta Barcelos nº 57, Piratininga, Niterói/RJFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA cessão de uso do imóvel possibilitará a implantação de um Centro de Estudos Pesquisas Agricultura e Pesca - CEPAP e a realização de cursos de Pós-Graduação na área de Ecologia, Pesca e Agricultura.\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1243443\r\n"
        ],
        "1243463": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nCOLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n28.12.2011\r\nProcesso nº E-04/009.614/2010 - CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA...\r\nProcesso nº E-04/587.559/1993 - TNORTE TRANSPORTADORA NORDESTINA DE VEÍCULOS LTDA \r\nId: 1243463\r\n"
        ],
        "1243474": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/709821/1989 - JORGE FONTOURA OLIVEIRA REIS - AUTORIZO.\r\nDE 06/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/314151/1979 - MANOEL HENRIQUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/308167/2010 - MARIA LEIDA RANGEL MACEDO.\r\nProc. nº E-01/713790/1985 - REYMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS.\r\nDE 14/10/2011\r\nAUTORIZO\r\nDE 21/10/2011\r\nINDEFIRO\r\nDE 26/10/2011\r\nDEFIRO\r\nDE 31/10/2011\r\nId: 1243474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243475": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1243475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243476": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707607/2006 - ARISTOTELES DO COUTO\r\nProc. n° E-01/700628/2005 - CARLOS LINHARES BORGES\r\nDE 21/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700701/2006 - ITAPUAN FREDERICO BANDEIRA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/704291/2005 - JORGE FERNANDES CAVALCANTE.\r\nDE 22/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708231/1982 - CICERO ALCIDES CORDEIRO\r\nProc. n° E-01/704599/1983 - OCTAVIA LIMA DE FREITAS \r\nDE 30/11/2011\r\nDEFIRO\r\nId: 1243476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243477": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº.E03/10105807/2009 - Torno sem efeito o despacho datado de 09/12/2011, publicado no D.O. 27/12/2011, que homologou a Certidão de nº 449/2010, referente a FRANCINNE CORREA DE FIGUEIREDO.\r\nId: 1243477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243478": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFICÍOS\r\nDE 30/12/2011\r\nLeia-se: \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 30/12/2011\r\nId: 1243478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243480": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/12/2011\r\n- SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.171-4. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 11/03/2005 a 20/04/2010. \r\nId: 1243480\r\n"
        ],
        "1243481": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 16/12/2011\r\nProc. nº E-08/600442/1987 - ALMERINDA DE FATIMA HILDEBRANDO DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.904-5, período-base de 16/06/2006 a 14/06/2011.\r\nProc. nº E-08/606039/1996 - AILCIONE GUSMAO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 286.463-5, período-base de 08/06/2006 a 14/06/2011.\r\nProc. nº E-08/605101/2011 - ANDREA BASTOS CORREA, Enfermeiro, matr. nº 923.666-2, período-base de 06/10/2005 a 20/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603198/2001 - CATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, matr. nº 812.795-3, período-base de 19/02/2006 a 10/05/2011.\r\nProc. nº E-08/605154-0/1992 - ELIANE DA SILVA MOREIRA, Odontólogo, matr. nº 261.784-3, período-base de 21/04/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-08/606551/2011 - HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, matr. nº 922.877-6, período-base de 11/07/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601361/2000 - JOANA MARIA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.105-4, período-base de 16/07/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-08/13813/1988 - JOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES, Médico, matr. nº 183.874-7, período-base de 19/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-08/8372/1988 - JOSE DE SOUZA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 189.985-5, período-base de 13/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-08/607319/1992 - JOSE PAULO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.673-3, período-base de 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-08/606279/2006 - KATIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.824-1, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\nProc. nº E-08/29314/1988 - LEONOR VASCONCELLOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 196.785-0, período-base de 11/11/2004 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-08/606058/2002 - LEILA MARIA SOUZA ZAMBA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.444-4, período-base de 12/06/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606700/2011 - MAIRA GUAZZI, Assistente Social, matr. nº 922.842-0, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602329/2001 - MARIA DE FÁTIMA COSTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.051-3, período-base de 01/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-08/606312/1991 - MARIA AUGUSTA COSTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.742-6, período-base de 15/07/2006 a 13/07/2011.\r\nProc. nº E-08/600902/2002 - MARIA PEREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.724-2, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606026/2011 - MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, Enfermeiro, matr. nº 922.737-2, período-base de 11/05/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-08/606959/1996 - SIMONE FERNANDES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.865-7, período-base de 25/04/2006 a 23/04/2011.\r\nProc. nº E-08/601939/2000 - ZILDA MARCIA ARAUJO DINIZ, Enfermeiro, matr. nº 813.165-8, período-base de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1243481\r\n"
        ],
        "1243482": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " DE 28/12/2011\r\nProc. nº E-08/606218/2006 - ALENCAR NASCIMENTO PINTO, 863.765-4, Médica, matr. nº 863.765-4, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601100/2007 - ALESSANDRA CARLA CRISTOFARO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.096- 4, período-base de 09/11/2006 a 07/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604019/2007 - ANA PAULA MONSANTO CRAVEIRO, Nutricionista, matr. nº 864.003-9, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601389/1998 - ANGELINA BASILIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.408-8, período-base de 30/01/2006 a 28/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601093/2009 - CARMEN LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.196-6, período-base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601026/2004 - CARMEM LUCIA ROSA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.283-9, período-base de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600334/2007 - EDILENA RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.207-8, período-base de 26/09/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601418/1992 - EDINEA LIDUINO DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 1.544-6, período-base de 06/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606815/1996 - EDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 298.693-3, período-base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-08/601331/2008 - KELLY CRISTINA FREIRE DORIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.125-2, período-base de 27/09/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600116/2007 - MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, Médico, matr. nº 863.750-6, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607025/2011 - MARCOS DE MIRANDA GAGO, Médico, matr. nº 866.148-0, período-base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602099/1997 - MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, Fisioterapauta, matr. nº 299.736-9, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605102/2009 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 803.495-1, período-base de 17/07/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. nº E-06/960.175/2000 - MARIA DA PAZ OLIVEIRA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.490-7, período-base de 25/09/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-08/607220/2011 - MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.438-7, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606331/1996 - MARIA KASKUS MATTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.042-4, período-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-08/603846/2006 - MARIA LEDA NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 851.583-5, período-base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/605787/2006 - MONICA LOPES CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.321-6, período-base de 25/10/2006 a 22/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604879/2010 - NELIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.145-7, período-base de 14/07/2005 a 12/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600235/2007 - RAQUEL LEMOS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.377-8, período-base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600968/1999 - ROSANA MARIA MOURA SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.807-8, período-base de 07/04/2003 a 21/04/2008.\r\nProc. nº E-08/18871/1988 - SERGIO DE OLIVEIRA STELLING, Odontólogo, matr. nº 190.378-0, período-base de 28/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-08/606243/2006 - SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.009-5, período-base de 11/03/2002 a 28/03/2007.\r\nProc. nº E-08/607740/2007 - VANESSA ROGERIO CORREA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.251-5, período-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\nId: 1243482\r\n"
        ],
        "1243484": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/12/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 27/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/12/2011\r\nDEFIRO.\r\nId: 1243484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243485": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 18/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nos processos baixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/716436/2003 - MARCOS MATOS PERDIGAO.\r\nProc. n° E-01/709387/2005 - JOAO MARQUES DA COSTA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709526/2007 - JAIR GOMES DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/341618/1971 - DAGMAR BRAGA DE OLIVEIRA.\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. n° E-01/717743/1989 - HELIO CALDAS BATALHA E OUTROS - DEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/12/2011\r\nProc. n° E-01/740291/1980 - NOEMIA GUEDES DA SILVA LIMA - \r\nId: 1243485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243492": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 03.01.2012\r\nPROCESSO Nº. E-27/016/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, para adesão a ata de Registro de Preços n.º 028/2011 do processo nº E-27/016/11044/2011, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para aquisição de 600 (seiscentos) unidades de fluturadores salva-vidas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nPROCESSO Nº. E-27/017/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, para adesão a ata de Registro de Preços n.º 027/2011 do processo nº E-27/017/11044/2011, no valor de R 94.844,44 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para aquisição de 220 (duzentos e vinte) unidades de binóculos, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1243492\r\n"
        ],
        "1243496": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2011\r\nProc. nº E-27/0039/10132/2011\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a anulação parcial ...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a anulação total ...\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2011\r\nOnde se lê: ... AUTORIZO a anulação parcial ...\r\nLeia-se: ... AUTORIZO a anulação total ...\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0041/500044/2010 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/0041/500044/2010 ...\r\nId: 1243496\r\n"
        ],
        "1243500": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/7.131.745/2010 - JORGE REIS, mat. n° 5.018.866-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.160/2010 - VITORIA PEREIRA, mat. n° 5.007.833-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.210/2010 - MAURICIA LINO DA SILVA, mat. n° 5.009.140-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nProc. n° E-03/10.103.139/2011 - ROSEMARY SANTOS BANHO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.538,96.\r\nProc. n° E-03/10.202.477/2011 - GILBERTO MARCELINO DA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/08/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 916,52.\r\nProc. n° E-03/10.104.138/2010 - BERENICE SAMPAIO POUBEL - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 10/10/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 130,71.\r\nProc. n° E-03/10.003.312/2010 - JULIO CESAR DE MOURA CERQUEIRA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 03/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.129,24.\r\nId: 1243500\r\n"
        ],
        "1243501": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.813/2011 - SUELY GONÇALVES SANTIL MACHADO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 28/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.538,96.\r\nProc. nº E-03/11.000.612/2011 - MARISA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 1.345,21.\r\nProc. nº E-03/3.427/2011 - EDSON DE OLIVEIRA REIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 23/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 5.252,74.\r\nProc. nº E-03/8.612.231/2011 - IÊDA CANDIDO DE SOUZA RODRIGUES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 905,47.\r\nProc. nº E-01/109.038/2004 - LUCIANA GUERRA FALCÃO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 12/07/99 a 31/12/2000, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.442,53.\r\nProc. nº E-03/9.752/2011 - ANTÔNIO ALVES DA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 24/03/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.030,03.\r\nProc. nº E-03/3.428/2011 - IARA BRAGA DOS SANTOS REIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/04/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 5.150,52.\r\nId: 1243501\r\n"
        ],
        "1243505": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Vilma dos Santos da Silva, matr. 293.623-5, referente ao período-base de 01/10/2006 a 30/09/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1243505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243507": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 05.11.2011\r\n- FÁBIO AMARO SILVA DE LIMA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- MONIQUE COUTO CORREIA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- MIRETE AZEVEDO PEREIRA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1243507\r\n"
        ],
        "1243509": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nFLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 09/10.\r\nId: 1243509\r\n"
        ],
        "1243516": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2011\r\n- FÁBIO AMARO SILVA DE LIMA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- MONIQUE COUTO CORREIA - o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- MIRETE AZEVEDO PEREIRA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1243516\r\n"
        ],
        "1243523": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/1451/11183/2011 - ANA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF 080230237-80;\r\nProcesso nº E-27/2491/11183/2011 - MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SALES, CPF 625653387-91;\r\nProcesso nº E-27/2002/11183/2011 - CHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES, CPF 404468597-53;\r\nProcesso nº E-27/022/11062/2011 - TELMA ELAINE XAVIER RUBERT SANTIAGO, CPF 010923287-93;\r\nProcesso nº E-27/1784/11183/2011 - VANDA PEREIRA DA SILVA, CPF 035246227-20.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO Nº 32720, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SEDEC Nº 004, DE 15/06/2011, FAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1243523\r\n"
        ],
        "1243536": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\n- Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - 2.271 dias prestados a PMERJ.\r\n- Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 a averbação de tempo de serviço de 2.271 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/2257/050-87, no DORJ nº 223, de 20/11/1987, despacho de 18/11/1987, página 31, 2ª coluna.\r\nSebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 a averbação de tempo de serviço de 314 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do Processo E-09/01802/057-89, no DORJ nº 088, de 10/05/1990, despacho de 09/05/1990, página 16, 3ª coluna.\r\nId: 1243536\r\n"
        ],
        "1243540": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 003/2011, a favor da empresa CML CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 55.634,44 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1243540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243541": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nJOSE GERALDO SOLON, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.335-0. FIXA os proventos mensais a contar de 29.12.2011.\r\nId: 1243541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243549": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/946.334/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.222/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/986.216/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.140/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/905.156/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.210/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.225/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/922.088/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.146/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.180/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.101/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.205/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.015/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.171/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.108/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/915.010/2011 - Arquive-se\r\nId: 1243549\r\n"
        ],
        "1243552": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 05.01.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 968.702-1. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art.2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 285 dias de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 23/02/2002 a 04/12/2002.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 269.281-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.15, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/12/2011, observando-se o limite constitucional de remuneração.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 196.537-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência com validade a contar de 16/11/2011, nos termos do § 19 do art.40 da Constituição Federal, com redação determinada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDEProcurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOProcurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\nId: 1243552\r\n"
        ],
        "1243554": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.01.2012\r\nMotoristao pedido de Auxílio Creche.\r\nId: 1243554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243566": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Travessia dos Fortes- Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1243566\r\n"
        ],
        "1243574": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJOSÉ PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, Matrícula 811.805-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/01/2012\r\nId: 1243574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243576": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor GABRIEL VAZ ARAÚJO DE SOUZA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.354-8, para apurar as Irregularidades noticiadas, ocorridas no âmbito da Divisão de Atendimento ao Despachante - DETRAN/RJ, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1243576\r\n"
        ],
        "1243577": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Promova-se a substituição da servidora SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27849-9, pela servidora KÁTIA FUHRO DE OLIVEIRA, matr. nº 3026-5.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35437-3, Professor Adjunto, no período de 29/05/2011 a 11/06/2011, para participar do “3rd Phase HRH Plannin and Management Training for PALOP”, na Cidade de Praia, em Cabo Verde.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Adjunto, no período de 22/10/2011 a 28/10/2011, para participar do “97th Annual Clinical Congress”, em San Francisco, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, no período de 08/10/2011 a 21/10/2011, para iniciar contatos para o estabelecimento de convênios, nas Cidades de Maputo em Moçambique e Lisboa em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento da servidora do Hospital Federal dos Servidores do Estado SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 36561-4, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 27/10/2011 a 03/11/2011, para participar do “Meeting of the Primary Care Consultation Group fot the Revision of ICD-10 Mental and Behavioural Disorders”, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 02/03/2012 a 17/03/2012, para ministrar curso sobre restauração livre de metal, estudo atual na Índia, Filipinas, Malásia e Tailândia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 18/03/2012 a 27/03/2012, para participar da “American Association for Dental Research - AADR”, na Flórida, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 26/02/2012 a 03/03/2012, para participar da conferência científica “APS March meeting 2012”, em Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Adjunto, no período de 15/02/2012 a 05/03/2012, para realizar pesquisas em fontes documentais para o volume “Correspondência a Rodrigo Fonseca Magalhães (de Almeida Garret)” - IN/CM, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista JULIO DOMINGOS NUNES FORTES, no período de 23/11/2011 a 26/11/2011, para participação na “FIUP - Feira de Engenharia da Universidade do Porto”, a se realizar na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359- 4, Professor Adjunto, no período de 16/02/2012 a 10/03/2012, para concluir cursos, ministrar palestras e atualizar pesquisas, em Instituições no Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Adjunto, no período de 11/01/2012 a 15/01/2012, para participar do “12th International Workshop on Variable Structure Systems”, em Mumbai, na Índia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, no período de 21/11/2011 a 19/01/2012, com a finalidade de colaboração no “Grupo de Investigação de Matéria Condensada”, da Faculdade de Ciências Físicas da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, e apresentação de conferência, a se realizar na Cidade de Lima, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 09/12/2011 a 26/01/2012, para participar da XXX operação Antártica patrocinada pelo CNPq/MCT, Antártica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, Professor Adjunto, no período de 06/11/2011 a 11/11/2011, para participar do “Transcatheter Cardiovascular Therapeutics”, em San Francisco, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 3290-4, Professor Assistente, no período de 25/10/2011 a 02/11/2011, para participar do “International Spine Surgeon Product Education Visit”, em New York, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 04/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “XIV Congresso da ALEG”, em Guadalajara, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, Professor Adjunto, no período de 22/02/2012 a 14/03/2012, para participar de visita a Escola de Saúde Pública para intercambio acadêmico, na Califórnia, EUA.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professora Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, do município de Mesquita, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1243577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243581": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- JAYME DA CUNHA BASTOS NETO, matr. nº 3650-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PARANAGUA SANTOS MOREIRA, matr. nº 2898-5 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a partir de 21/06/2011.\r\nId: 1243581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243582": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35847-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/09/2004 a 31/08/2005 e de 01/10/2009 a 24/08/2010, totalizando 693 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO, matr. nº 35845-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/05/2003 a 31/03/2004, totalizando 336 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GUERICKE NUNES, matr. nº 35572-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 15/05/2009 a 31/05/2011, totalizando 747 dias de exercício.\r\n- THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA, matr. nº 35763-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/2005 a 31/05/2006, 01/08/2008 a 24/01/2009 e de 01/09/2009 a 31/10/2010, totalizando 968 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e à Fundação Alexandre de Gusmão, no período de 04/11/2010 a 02/10/2011, totalizando 333 dias de exercício.\r\n- JOSÉ LUIS PANTALEÃO FALCÃO, matr. nº 35119-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/07/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2003 a 17/09/2003, totalizando 757 dias de exercício.\r\n- MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737- 1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 20/06/1989 a 02/12/2009, totalizando 7.471 dias de exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\nId: 1243582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243583": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\n- Jorge Cesar Costa, matr. nº 181.813- 7 - Concedo o benefício requerido a partir 19/10/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1243583\r\n"
        ],
        "1243584": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nE-07/202.437/2002\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA 102 LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.725.089/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRua Figueira de Melo nº 439 - São Cristóvão\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nInterdição do estabelecimento. Art. 2º, inciso IX da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 1243584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243586": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/211017/2011 - Waldenir de Almeida, CPF nº 035.654.887-27, PGU nº 318.516.86-1;\r\nProc nº E-12/709031/2011 - Jorge Cardoso Barreto, CPF nº 029.770.957-72, PGU nº 318.516.87-0;\r\nProc nº E-12/413920/2011 - Francisco Tavares da Fonseca, CPF nº 356.771.044-34, PGU nº 318.516.88-8;\r\nProc nº E-12/708002/2011 - Orlando Martins da Costa, CPF nº 356.365.487-53, PGU nº 318.516.89-6;\r\nProc nº E-12/708354/2011 - Hélio Pinto da Fonseca, CPF nº 459.407.207-06, PGU nº 318.516.90-0;\r\nProc nº E-12/314364/2011 - Paulo Cesar Carvalho Ávila, CPF nº 382.096.757-53, PGU nº 318.516.91-8;\r\nProc nº E-12/412461/2011 - Clarice Souza Romão, CPF nº 596.713.947-87, PGU nº 318.516.92-6;\r\nProc nº E-12/531629/2011 - Maria de Fátima Ferreira Vargas, CPF nº 041.212.777- 67, PGU nº 318.516.93-4; e\r\nProc nº E-12/415542/2010 - Jorge Xavier Santos, CPF nº 353.293.945-20, PGU nº 318.516.94-2.\r\nId: 1243586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243597": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 30.12.2011\r\n- CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas 00/0925857-5 (SEEDUC) e 00/0951002-5 (SEEDUC).\r\n- MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, matrículas 00/12944 (PMBM) e 00/0967936-6 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO FERNANDES DE LIMA, matrículas 00/0846539-5 (SEEDUC) e 00/0940228-0 (SEEDUC).\r\n- MARCELE JAQUES PINTO, matrículas 00/16147-03 (PMSG) e 00/0917654-6 (SEEDUC).\r\n- SANDRA REGINA CAMPOS, matrículas 00/0862077-5 (SES) e 92498-93 (PMSG).\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrículas 00/0865943-5 (SES) e 224592-6 (PCRJ).\r\n- FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, matrículas 001806-6 (PMM), 00/0948445-2 (SEEDUC) e 00/0951278-1 (SEEDUC).\r\n- ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, matrículas 00/5021203-4 (SEEDUC) e 19184-19 (PMSG).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, matrículas 00/0260781-0 (SES) e 239206-6 (PCRJ).\r\n- RITA CRISTINA BENTO REGIS, matrículas 00/0867243-8 (SES) 237492-4 (PCRJ) e 00/4907639-1 (SES).\r\n- KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, matrículas 00/0295244-8 (SES), 234356-4 (PCRJ) e 00/4916327- 2 (SEAP).\r\n- JUSSARA DO CARMO BRITO, matrículas 00/0106626-5 (FAETEC), 00/0945946-2 (SEEDUC) e 00/0113943-5 (FAETEC).\r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrículas 00/0153483-3 (apos-SEEDUC), 017686-7 (apos- PCRJ) e 00/0221347-8 (FAETEC).\r\n- RONISIA MORAES MACHADO, matrículas 00/0279999-7 (SEEDUC), 00/0928558-6 (SEEDUC) e 247928-5 (PCRJ).\r\n- VALERIA SILVA DOS SANTOS, matrículas 5688 (PMAR) e 00/0850923-4 (SES).\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, matrículas 00/5012357-9 (SEEDUC) e 00/0960211-1 (SEEDUC).\r\n- SANDRA SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/0839906-5 (SEEDUC), 206992-0 (PCRJ) e 00/0904260-7 (SEEDUC).\r\n- WANIA MARIA FERNANDES LIMA, matrículas 4833 (IPASG) 00/0168409-1 (apos-SEEDUC) e 18033-52 (PMSG).\r\n- ALAN SERAFIM FERREIRA, matrículas 212895-7 (PCRJ) e 00/0926903-6 (SEEDUC).\r\n- ROSA MARIA COSTA DO AMARAL, matrículas 00/0111691-2 (apos-SEEDUC) 00/1206718-7 (apos-SEEDUC) e 00/0112179-7 (FAETEC).\r\n- JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, matrículas 00/1039336-1 (apos-SEFAZ) e 00/0890850-1 (SES).\r\n- ELVIRA DE ALMEIDA SILVA, matrículas 00/8104237-6 (IASERJ) e 102209-17 (PMSG).\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrículas 00/284432-2 (SEEDUC) e 98086-20 (PMSG).\r\n- LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, matrículas 00/298996-0 (SES) e 233436-5 (PCRJ).\r\n- WANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, matrículas 00/2695-1 (apos-PMDC) e 00/0237825-5 (SEEDUC).\r\n- ELENA MORAES GARCIA, matrículas 0368814 (apos-UFRJ) e 00/0006603-5 (UERJ).\r\n- ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrículas 1088292-SIAPE (apos-UNIRIO) e 00/0033150-4 (UERJ).\r\n- DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, matrículas 207944-0 (PCRJ) e 00/0922789-3 (SES).\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nde 06/01/2012.\r\nId: 1243597\r\n"
        ],
        "1243598": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE \r\nmatrícula 174621-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 380 dias de tempo de serviço prestados à Rede Ferroviária Federal.\r\nProc. nº. E-23/300007/2012 - MARIA DE FÁTIMA FOURQUET ANTUNES,matrícula 174980-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.339 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula 173131-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 865 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nId: 1243598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243600": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Alberto Carlos da Silva, Helio Guimarães Rangel, Wellington de Sousa Pereira, Assed Firmino de Andrade, Antonio Junior de Oliveira Lopes, Edmilson Jorge Trindade e Marco Teixeira Chagas - de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1243600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243608": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/651349/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxas de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor da V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/651349/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxas de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor da V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/651349/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2011NE09752, referente a inexigibilidade de licitação para pagamento de taxas de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor da V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7499/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, Amitripitilina 25 mg- comprimido, Diclofenaco de Potássio 50 mg - comprimidos e Prednisona 5 mg -comprimido, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, no valor de R 3.212,50 (três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coletas de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de novembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1243608\r\n"
        ],
        "1243618": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.069-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas, relativas aos 1° e 2º qüinqüênios.\r\nId: 1243618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243643": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09/407/2500/2011, a celebração de Convênio, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, a fim de implementar o PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA - PROEIS, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011,desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\ndelego competência Sr Secretário de Estado de Segurança. \r\nId: 1243643\r\n"
        ],
        "1243651": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/2219/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de mobiliários, através da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2010, gerenciada pela Universidade Federal do Piauí, necessários para inauguração da maternidade de Mesquita, em favor de FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 351.814,40 (trezentos cinquenta e um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 28.12.2011\r\nProc. nº E-08/8337/2009 - APROVO a despesa para aquisição de agulha para Esclerose 23g, para serviços de endoscopia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 188/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2011, em favor de BRAZILIAN ENDOSCOPE EXCHANGE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.12.2011\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE09560, referente à aquisição de suplementos nutricionais, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, o faturamento encontra-se suspenso por motivo de inventário no estoque, conforme informado através de e-mail, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 22.489,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08067, tendo em vista a carta da empresa datada de 28 de dezembro de 2011, solicitando a anulação, autorizado pela Coordenação de Farmácia, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 14.984,20 (quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o ob jetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate à mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, referente ao mês de dezembro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71022/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9382, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na UPA Irajá, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71022/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na UPA Irajá, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71768/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9371, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químico na UPA Nova Iguaçu, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/71768/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químico na UPA Nova Iguaçu, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71021/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9384, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.554,65 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71021/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.554,65 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9410, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades SES, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 68.565,30 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9435, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na unidade SES: LCNN, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.635.92 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades SES, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 68.565,30 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na unidade SES: LCNN, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.635.92 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74864/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9380, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade SES, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.124,47 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74864/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade SES, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.124,47 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74128/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9377, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de julho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.904,51 (um mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74128/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de julho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.904,51 (um mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74679/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9374, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPA, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74679/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPA, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71774/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9369, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de março, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 910,89 (novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71774/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de março, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 910,89 (novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72336/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9376, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de abril, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 964,96 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72336/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de abril, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 964,96 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73303/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9381, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.416,26 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73303/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.416,26 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73555/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9368, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de junho de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73555/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de junho de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/77891/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73343/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 82.850,05 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73343/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 6.652,56 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70099/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 740,24 (setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70099/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 36.885,48 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7486/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08457, tendo em vista a carta da empresa informando a impossibilidade de entrega do saldo de material a ser entregue no empenho referente, em favor de THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 34.080,60 (trinta e quatro mil oitenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/75047/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos nas unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 374.821,14 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73450/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da SES, no mês de junho de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.979,40 (cento e dois mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/74021/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 89.486,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74021/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.848,60 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74680/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.373,00 (nove mil trezentos e setenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74680/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 92.246,80 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73731/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidades da SES, no mês de maio de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74866/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74121/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de julho de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70578/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria das radiações, ocorridas em maio, julho, setembro a dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E- 08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 3.050,16 (três mil cinquenta reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70930/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74563/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 279,24 (duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76163/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 257,76 (duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70463/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 569,22 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74357/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 923,64 (novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71150/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1243651\r\n"
        ],
        "1243662": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.089-1 do Decreto rado de 15/11/2005 a 15/12/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.211-4(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad129 do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIN NETO, matrícula de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad base de tempo de serviço apurado de 09/11/1990 a 07/11/1995 e 08/11/1995 a 04/11/2005.\r\nId: 1243662\r\n"
        ],
        "1243663": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " \r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n/2011\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.163.418-7\r\nJanete Almeida de Albuquerque\r\n1\r\n60\r\n/2011\r\nC\r\n0.177.172-4\r\nJaci dos Santos Porfirio \r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n0.191.017-3\r\nPaulo Jose Santana Laranja \r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.158-5\r\nElisabeth Nunes dos Santos Agripino\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.298-9\r\nSergio Wilson Moraes Martins\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.191.322-7\r\nSoares Damasceno\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.330-0\r\nMarcio de Andrade Ferreira Borges\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.351-6\r\nSandra de Oliveira Medeiros\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.396-1\r\nMarcia Valeria Mendonça Santos\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.486-0\r\nDenise Alves Gonçalves de Lima\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.489-4\r\nSilvania Vieira Ferreira Pinto\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.530-5\r\nMauricio Seixas Bastos\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.541-2\r\nJairo Rezende da Silva\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.555-2\r\nMaria Jose Bueno de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.563-6\r\nNilza Ribeiro Duarte de Assis\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.586-7\r\nAndre Teixeira Lima\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.609-7\r\nSueli Vieira da Costa\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.621-2\r\nAlvaro Jose Martins Lage da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.648-5\r\nAna Paula Farah Tenorio\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.650-1\r\nMarco Antonio Gomes\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.191.680-8\r\nPaulo Roberto de Oliveira Barcellos\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.191.691-5\r\nIzabel Cristina Silva Dias\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n6\r\nSueli Caldas da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.745-9\r\nNylander\r\n10\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.191.793-9\r\nVenancio Augusto Leão Bastos\r\n10\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.191.810-1\r\nGilcea Dias de Medeiros\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.191.885-3\r\nNilvana Ferreira de Oliveira\r\n10\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.258.285-6\r\nMaria Luiza Coelho Netto\r\n0\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.261.498-0\r\nde oliveira\r\n0\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.261.530-0\r\nLevi Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.261.560-7\r\nJose Carlos Mesquita Farias\r\n10\r\n55\r\n08/11/2011\r\nC\r\n0.294.605-1\r\nJorge Adalberto de Oliveira Filho\r\n9\r\n50\r\n05/11/2011\r\nC\r\n0.294.641-6\r\nJoão Luis Oliveira Marinho\r\n9\r\n50\r\n24/11/2011\r\nC\r\n674-7\r\nRaul Vicente Tardin Costa\r\n8\r\n45\r\n20/11/2011\r\nC\r\n0.294.705-9\r\nLuiz Carlos Teixeira\r\n11\r\n60\r\n08/11/2011\r\nC\r\n0.294.880-0\r\nJulio Carlos Lopes \r\n7\r\n40\r\n24/11/2011\r\nC\r\n0.816.254-7\r\nMagno Tarcisio de Sa\r\n6\r\n35\r\n13/11/2011\r\nC\r\n0.819.656-0\r\nGomes da silva\r\n7\r\n40\r\n06/11/2011\r\nC\r\n0.821.226-8\r\nMonica da Silva Coelho Leite\r\n5\r\n30\r\n24/11/2011\r\nC\r\n0.949.516-9\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio\r\n1\r\n10\r\n24/10/2011\r\nC\r\n0.955.837-0\r\nCarlos Eduardo França de Araujo\r\n6\r\n35\r\n20/11/2011\r\nC\r\n0.955.863-6\r\nJoarez Gonçalves Vieira Filho\r\n3\r\n20\r\n05/11/2011\r\nC\r\n0.963.689-5\r\nAnderson Pitta Lopes de Abreu\r\n4\r\n25\r\n19/11/2011\r\nC\r\n\r\n0.973.680-2\r\nGeraldo Lima dos Santos\r\n4\r\n25\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.698-4\r\nMarcelo Silva Mekdec\r\n3\r\n20\r\n30/09/2011\r\nC\r\n0.973.728-9\r\nAdalberto Delfino da silva\r\n6\r\n35\r\n30/09/2011\r\nC\r\n1.150.657-3\r\nalina\r\n10\r\n55\r\n25/11/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1243663\r\n"
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        "1243675": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " DE 06.01.2012\r\nProcurador do Estado - Categoria Especial, matrícula nº 181.562-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nId: 1243675\r\n"
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        "1243684": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\nde acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09//2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança, a celebração de Convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para a implantação do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), instituído pelo Decreto estadual n.º 43.131, de 11 de agosto de 2011, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nPara representar o Estado do Rio de Janeiro no convênio, delego competência ao Sr. Secretário de Estado de Segurança..\r\nId: 1243684\r\n"
        ],
        "1243692": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 28.12.2011\r\nSHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrículas 0914222-5 (SEEDUC) e 0217750-9 (PCRJ).\r\nGRASIELY PACHECO DO AMARAL, matrículas 0959916-8 (SEEDUC) e 0311049 (PMVR).\r\nZENIR MATHIAS DE QUEIROZ, matrículas 0841652-1 (SEEDUC) e 0122750-3 (PCRJ).\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES, matrículas 0956138-2 (SEEDUC) e 0110144-7 (PM Petrópolis).\r\nRENATA LUSTOSA DE OLIVEIRA SYDIO, matrículas 0933887-2 (SEEDUC) e 0944963-8 (SEEDUC).\r\nRAÍSSA VASQUES DE SANTA BRÍGIDA, matrículas (SEEDUC).\r\nMÁRCIA ADRIANA SILVA NUNES, matrículas 0866059-9 (SES) e 7989-9 (PM Resende).\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO, matrículas 0935036-4 (SEEDUC) e 0958044-0 (SEEDUC).\r\nINÊS PACHECO DE LIMA, matrículas 0240049-7 (SEEDUC) e 0147073-1 (PCRJ).\r\nVÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, matrículas 0291436-4 (SEEDUC) e 0958256-0 (SEEDUC).\r\nROSANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrículas 0939496-6 (SEEDUC) e 01622-8 (PMDC).\r\nROSANA GUIMARÃES LOPES, matrículas (SEEDUC).\r\nROZA CRESTIANE VIEIRA BUCARD, matrículas 0926600-8 (SEEDUC) e 0245822-2 (PCRJ).\r\nANA GLAYCE MATOS SILVA, matrículas 0921995-7 (SEEDUC) e 0960620-3 (SEEDUC).\r\nLEILA ABISSULO GUIMARÃES SILVA, matrículas 0938535-2 (SEEDUC) e 1716 (PM Rio Bonito).\r\nALVARO OLIVEIRA DE PAULA JÚNIOR, matrículas 0959968-9 (SEEDUC) e 5258 (PM Porto Real).\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 0958915-1 (SEEDUC) e 21252 (PM Rio Claro).\r\nROBERTA UNES DE PAIVA, matrículas 0929630-2 (SEEDUC) e 0951509-9 (SEEDUC).\r\nRICARDO SILVEIRA DA COSTA, matrículas 0912325-8 (SEEDUC) e 0953134-4 (SEEDUC).\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA, matrículas 0252099-7 (SEEDUC) e 0815208-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1243692\r\n"
        ],
        "1243696": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PSCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDAdez milhões quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos \r\nId: 1243696\r\n"
        ],
        "1243701": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/01/2012\r\nAgnaldo da Silva Martha, matr. nº 268.983-4 - 391 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nAlex Campos de Souza, matr. nº 963.109-4 - 749 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação- RJ \r\nAnderson de Souza Borges, matr. nº 959.335-1 - 13 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ .\r\nAnderson de Souza Borges, matr. nº 959.335-1 - 231 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nAndré da Silva Freitas, matr. nº 963.110-2 - 488 dias prestados a COHAB-Volta Redonda.\r\nAndre Luis Ribeiro de Souza, matr. nº 959.367-4 - 1.767 dias prestados a PMERJ .\r\nEmerson Moratti, matr. nº 968.980-3 - 1.461 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro .\r\nEmil Tavares Mansur, matr. nº 959.411-0 - 527 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes.\r\nMarcos Antonio de Lima, matr. nº 968.916-7 - 1.210 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ .\r\nMarcos Antonio de Lima, matr. nº 968.916-7 - 416 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nBruno Barbosa, matr. nº 889.249-9 - 2.752 dias. \r\nMarcelo Renato da Silva Monteiro, matr. nº 959.256-9 - 1.019 dias.\r\nOrlando Zaccone D'Elia Filho, matr. nº 853.041-2 - 4.398 dias.\r\nSergio Handrey Martins Clemente, matr. nº 965.926-9 - 1.975 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1243701\r\n"
        ],
        "1243717": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRA FARIA TRINDADE DA SILVA, CIC 026.451.997-39.\r\nJANAINA GOMES PINTO, CIC 988.510.557-34.\r\nALESSANDRA MARCHON LAMEIRA, CIC 014.993.737-75.\r\nMICHELE MONTEIRO DA SILVA, CIC 084.543.507-80.\r\nCLAUDIO RODRIGUES VIANA, CIC 901.372.487-68.\r\nCACILDA DE PAULA GONÇALVES, CIC 883.410.207-00.\r\nMARIA SOLANGE FILGUEIRAS NUNES, CIC 515.024.297-72.\r\nSTELLA CHICRALLA DE ABREU, CIC 076.343.407-82.\r\nRENATA LILIAN DO NASCIMENTO, CIC 086.289.437-90.\r\nId: 1243717\r\n"
        ],
        "1243718": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.517-7. o tempo de serviço prestado ao no período compreendido de: 07/04/1964 a 05/05/1969; 06/04/1970 a 17/05/1970; 25/05/1970 a 11/08/1978; 13/09/1978 a 09/11/1979; 10/12/1979 a 13/12/1982 e 19/12/1983 a 04/06/1984, no total de 6.585 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco) dias, correspondendo a: de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº. 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1243718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243727": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2011\r\nCELMA MOTA CORRÊA, matrículas 0250835-6 (SEEDUC) e 02880-00 (PM Petrópolis).\r\nANDRÉ LUIZ PESANHA MACHADO, matrículas 0913843-9 (SEEDUC) e 0953146-8 (SEEDUC).\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrículas 0915371-9 (SEEDUC) e 0939480-0 (SEEDUC).\r\nMAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ, matrículas 0915911-2 (SES) e 0237838-8 (PCRJ).\r\nJOSÉ ROBERTO SILVINO CORRÊA, matrículas 0811075-1 (SEEDUC) e 0115118-2 (PCRJ).\r\nARLETE DE SOUZA CABRAL, matrículas 0948467-6 (SEEDUC) e 0181870-8 (PMSG).\r\nCARLA FONSECA COELHO, matrículas 0923130-9 (SES) e 0217312-8 (PCRJ).\r\nLUÍS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, matrículas 0207164-5 (SES) e 0890953-3 (SES).\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA BARBOZA, matrículas 0904451-2 (SEEDUC) e 0950889-6 (SEEDUC).\r\nCLÁUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO, matrículas 0913853-8 (SEEDUC) e 0928599-0 (SEEDUC).\r\nMATUSALÉM SILVA BARBOSA, matrículas 0911138-6 (SEEDUC) e 0959853-3 (SEEDUC).\r\nSIMONE GUERRA MARTINS, matrículas 0291666-6 (SEEDUC) e 0940571-3 (SEEDUC).\r\nTAÍZA CORTES VIEIRA RANGEL, matrículas 0834109-1 (SEEDUC) e 0806122-8 (SEEDUC).\r\nROSILDA COSTA DO AMARAL, matrículas 0251943-7 (SEEDUC) e 0832050-9 (SEEDUC).\r\nARMANDO NATAL TAVARES DE SOUZA, matrículas 0838684-9 (SEEDUC) e 10/233552-9 (PCRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1243727\r\n"
        ],
        "1243734": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243734\r\n"
        ],
        "1243735": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 27.12.2011\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243735\r\n"
        ],
        "1243736": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243736\r\n"
        ],
        "1243737": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 06.01.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243737\r\n"
        ],
        "1243738": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 27.12.2011\r\nProcesso nº E-13/658/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243738\r\n"
        ],
        "1243739": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\n- Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243739\r\n"
        ],
        "1243740": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DE 06.01.2012\r\nAtribuição e Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1243740\r\n"
        ],
        "1243750": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n/11, E-10/14/11, E-10/1, E-10/142.604/11, E-10/142.614/11, E-10/142.619/11, E-10/142.782/11, E-10/142.898/11, E-10/143.268/11 e E-10/143.271/11 AUTORIZO OS PARCELAMENTOS DE DÉBITO\r\nId: 1243750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243751": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6268/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (uma) Centrífuga Refrigerada para Bolsas de Sangue, para uso exclusivo do Hemocentro Regional de Nova Friburgo -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o Município de Nova Friburgo e a Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações realizadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1243751\r\n"
        ],
        "1243769": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09/57/0010/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança, a celebração de Convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., para a implantação do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), instituído pelo Decreto estadual n.º 43.131, de 11 de agosto de 2011, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nao Senhor Secretário de Estado de Segurança para representar o Estado do Rio de Janeiro no convênio.\r\nId: 1243769\r\n"
        ],
        "1243770": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2012 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/300/2011/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/300/2011\r\nId: 1243770\r\n"
        ],
        "1243841": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2011\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00463, para devolução de créditos, com a aquisição de viatura especial: 01 (um) Auto Bomba Tanque de 5.000 litros, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00464, para devolução de créditos, com a aquisição de viatura especial: 01 (um) Auto Tanque de 6.000 litros, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA., no valor de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com serviços de tefonia móvel, em favor da T.N.L. PCS S.A., no valor de R 295.842,54 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com serviços de tefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 254.087,16 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1243841\r\n"
        ],
        "1243857": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. nº E-01/302076/2011 - PAULO ROBERTO AGUIAR PORTELLA - a isenção do Imposto de Renda.\r\n29/12/2011\r\nINDEFIRO. \r\nId: 1243857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243858": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 07/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/10/2011\r\nProc. nº E-01/703786/2000 - LEONARDO DE SOUZA DOS PRAZERES - DEFIRO.\r\nDE 26/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/11/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 10/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1243858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243859": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 282/2011, referente a ANTONIO HENRIQUE DE JESUS THADEU.\r\na Certidão nº 533/2010, referente a ANTONIO CARLOS BESSA DE SOUSA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2011.\r\nId: 1243859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243860": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 1/2011, referente a MARTINHO DE ALMEIDA E SILVA.\r\na Certidão nº 423/2011, referente a JAIRO SALMEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 562/2011, referente a JOSE CARLOS DA SILVA.\r\nDE 04/01/2012\r\na Certidão nº 551/2011, referente a MARIA JULIA AGOSTINHO BARD.\r\na Certidão nº 34/2011, referente a FRANCISCO CESAR MARTINS.\r\na Certidão nº 15/2011, referente a CLAUDIA ALICE ALBUQUERQUE BESSA.\r\na Certidão nº 253/2011, referente a MARTHA DA SILVA CRISTINO.\r\na Certidão nº 114/2011, referente a ANTONIO LUIZ SANTOS.\r\na Certidão nº 2029/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 297/2011, referente a JOSÉ RAMOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 76/2011, referente a ANTONIO ORLANDO.\r\na Certidão nº 43/2011, referente a DERNESA CORREA DA SILVA.\r\na Certidão nº 545/2011, referente a SEBASTIANA DE OMENA CARDOSO.\r\na Certidão nº 16/2011, referente a MARCELA ROCHA PEREIRA.\r\na Certidão nº 89/2011, referente a LEONARDO IRANIO AMARO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 40/2011, referente a SUZANA FELIX LOUZADA.\r\na Certidão nº 37/2011, referente a FÁBIO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a PATRICIA ALMEIDA ASHLEY.\r\nDE 05/01/2012\r\na Certidão nº 132/2011, referente a MARIA JOSE BARBOSA PEIXOTO.\r\na Certidão nº 607/2011, referente a JOSÉ MARIA SILVA.\r\na Certidão nº 13/2011, referente a HILDA FERNANDES DE AGUIAR.\r\na Certidão nº 472/2011, referente a ANGELA MARIA DE SALES ABREU.\r\nDE 06/01/2012\r\na Certidão nº 43/2011, referente a ALBERTO PESSOA BASTOS.\r\na Certidão nº 553/2011, referente a HELOISA DE OLIVEIRA GONZAGA XAVIER.\r\na Certidão nº 45/2009, referente a ROBERTO SEABRA LANNES.\r\nId: 1243860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243875": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2007, de 10 de outubro de 2007. : UERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do contrato, por mais 12 meses, o prazo contratual, com término previsto para 26 de novembro de 2012, passando o valor total do contrato a ser de R 329.340,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2763/UERJ/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2011.\r\nId: 1243875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243899": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n2-21\r\nENDEREÇO:\r\nJacundá Boa Esperança\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\nnta )\r\nNº \r\n0\r\nId: 1243899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243914": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.01.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nDE 06.01.2012\r\nTécnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.556-7. Louvada nas in formações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 1.970 (mil novecentos e setenta) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezados 2 dias, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\nId: 1243914\r\n"
        ],
        "1243917": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., para a adesão a ata de Registro de Preços, nº 031/2011 do processo nº E-27/018/11044/2011, no valor de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para aquisição de 2.000 (dois mil) apitos, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a adesão a ata de Registro de Preços nº 029/2011 do processo nº E-27/030/11044/2011 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), para aquisição de 500(quinhentas) cadeiras de alumínio, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1243917\r\n"
        ],
        "1243918": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "1.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.; para a adesão a ata de Registro de Preços nº 028/2011 do processo nº E- 27/016/11044/2011, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para aquisição de 600 (seiscentos) unidades de flutuadores salva vidas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.; para a adesão a ata de Registro de Preços nº 027/2011 do processo nº E-27/017/11044/2011 no valor de R 94.844,44 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para aquisição de 220 (duzentos e vinte) unidades de binóculos, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.01.2012.\r\nId: 1243918\r\n"
        ],
        "1243920": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 13/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011, que reconheceu dívida, em favor da servidora SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, por motivo de duplicidade.\r\nId: 1243920\r\n"
        ],
        "1243934": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/80.418/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 001/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERD WALTER PHILIPPIN, conforme documentos expedidos pela Johannes Kepler Gymnasium Leonberg, em Leonberg, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/013.534/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 002/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS GUERRERA MARTINS, conforme documentos expedidos na Norfork High School, situada na cidade de Norfork, no Estado de Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.459/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 003/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ODETE LAURINDA LOPES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.316/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 004/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TITUS SERAPHIN SIMON PERROT ROUBAUD, conforme documentos expedidos pela CNED Institut Rennes, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.225/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 005/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE LOPES BARROSO FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Christian Life High Schools, situada na cidade de Rockford, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.326/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 006/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANNY FREDERICK VIDAL CERDA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Isidora Ramos de Gajardo, situado em Lebu, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.490/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 007/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE QUINTEIRO CORRÊA LENCASTRE MENDES, conforme documentos expedidos pelo Vincent Massey Collegiate, em Winnipeg, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.829/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 008/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLLE ROSARIO DE FIGUEIREDO BARBOSA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.831/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 009/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO AGNELO VINHAS GOMES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.501.013//2010 - Homologo o Pronunciamento nº 010/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL MOZER SILVA, conforme documentos expedidos pela Pompano Beach High School, em Pompano Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.501.014/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 011/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO MOZER SILVA, conforme documentos expedidos pela Pompano Beach High School, em Pompano Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.704.644/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 012/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ROLANDO YANES GUTIERREZ, conforme documentos expedidos pelo Liceu Industrial A Nº 62 Chileno - Alemão de Ñuñoa, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1243934\r\n"
        ],
        "1243935": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2012\r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO,matrícula 460-6. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nId: 1243935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243955": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " DE 09.01.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nId: 1243955\r\n"
        ],
        "1243969": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de processadora radiológica de filmes nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MEDSOLUTION COMÉRCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 6.423.600,00(seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2011,para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CINACALCET 30 MG, CINACALCET 60 MG, CINACALCET 90 MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 345.856,00(trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\nId: 1243969\r\n"
        ],
        "1243972": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso n° E-01/120711/2011 - NEUDEMIR CARDOZO, matrícula n° 140.536-4 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 1243972\r\n"
        ],
        "1243978": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 68/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nId: 1243978\r\n"
        ],
        "1243981": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.01.2012\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ELINETE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 8234-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 06.01.2012\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SUELY JOSE PINTO, matr. nº 24933-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, nos termos da legislação em vigor. \r\n- JORGE CORREA DE ARAUJO, matr. nº 8237-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- ELIANE DE ABREU SOARES, matr. nº 5596-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1243981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243994": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 097/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R 175.544,88 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1243994\r\n"
        ],
        "1243996": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2011\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessária ao prosseguimento do Contrato n° 038/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO CASTELINHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, objeto do processo n° E-17/201.169/2010, a cargo da firma TEPAVI CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2011\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 35, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da Rodovia RJ-119, no Município de JAPERI - RJ, objetivando exclusivamente INSTALAÇÃO DE GALERIA DE DUTOS E CAIXAS SUBTERRÂNEAS E POSTES PROJETADOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, EM TRECHO DA RJ-119 (ESTRADA ARY SCHIAVO), NA LOCALIDADE DE TEÓFILO CUNHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, objeto do processo n° E-17/201.013/2011, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamen to.\r\n.2011\r\no reajustamento de preços da 2ª periodicidade do Contrato n° 02/2010, com relação a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÕES NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NUMA EXTENSÃO DE 15,5KM, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO.\r\nId: 1243996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244005": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 02/01/2012\r\nnos termos do Art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1244005\r\n"
        ],
        "1244009": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/01/2012\r\nalterado o nome da inativa ANADYR OLIVEIRA DOS SANTOS, Copeiro, matrícula nº 131.590-2 para ANADYR DE OLIVEIRA, conforme certidão de casamento constante no presente processo. \r\nId: 1244009\r\n"
        ],
        "1244016": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " \r\na anulação parcial da NAD nº 003304 e da nota de empenho 2011NE7565, às fls. 123 e 154, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 114 e 115. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R 3.404,50 (três mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003305 e da nota de empenho 2011NE7570, às fls. 124 e 125, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 117. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, no valor de R 851,23 (oitocentos e cinquenta e um reais e vinte três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003209 e da nota de empenho 2011NE7669, às fls. 115 e 147, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 106 e 107. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 14.056,00 (quatorze mil cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003210 e da nota de empenho 2011NE7672, às fls. 116 e 148, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 108 e 109. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 3.514,00 (três mil quinhentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003455 e da nota de empenho 2011NE7748, às fls. 123 e 155, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 114 e 115. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003456 e da nota de empenho 2011NE7749, às fls. 124 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 117. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, no valor de R 4.892,49 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003033 e da nota de empenho 2011NE7581, às fls. 122 e 148, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 43.721,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003034 e da nota de empenho 2011NE7582, às fls. 123 e 149, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, no valor de R 10.930,23 (dez mil novecentos e trinta reais e vinte três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003318 e da nota de empenho 2011NE7750, às fls. 121 e 153, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 6.689,35 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003319 e da nota de empenho 2011NE7752, às fls. 122 e 154, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 1.672,35 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003322 e da nota de empenho 2011NE7650, às fls. 120 e 152, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 111 e 112. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 4.178,66 (quatro mil cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003326 e da nota de empenho 2011NE7652, às fls. 121 e 153, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 1.044,66 (um mil quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003143 e da nota de empenho 2011NE7579, às fls. 132 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 6.704,32 (seis mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003314 e da nota de empenho 2011NE7580, às fls. 133 e 157, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 125 e 126. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 1.676,09 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003081 e da nota de empenho 2011NE7583, às fls. 133 e 159, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 151.866,00 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003082 e da nota de empenho 2011NE7584, às fls. 134 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 37.966,50 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003141 e da nota de empenho 2011NE7577, às fls. 131 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 122 e 123. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 5.493,32 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003142 e da nota de empenho 2011NE7578, às fls. 132 e 162, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 1.373,32 (um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003460 e da nota de empenho 2011NE7772, às fls. 139 e 171, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 130 e 131. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003463 e da nota de empenho 2011NE8318, às fls. 140 e 170, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 132 e 133. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003388 e da nota de empenho 2011NE7559, às fls. 125 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 117. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 57.996,34 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003389 e da nota de empenho 2011NE7560, às fls. 126 e 157, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 118 e 119. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 14.499,08 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003063 e da nota de empenho 2011NE7555, às fls. 128 e 159, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 119 e 120. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 57.949,70 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003065 e da nota de empenho 2011NE7556, às fls. 129 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação refere-se aos meses de outubro e novembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 14.373,70 (quatorze mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 004197 e da nota de empenho 2011NE7611, às fls. 125 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 105 e 106. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 12.442,66 (doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 004198 e da nota de empenho 2011NE7614, às fls. 126 e 157, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 105 e 106. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 3.110,66 (três mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003039 e da nota de empenho 2011NE7758, às fls. 127 e 163 referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 118 e 119. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R 34.673,51 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003040 e da nota de empenho 2011NE7761, às fls. 128 e 162, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 120 e 121. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, no valor de R 8.668,37 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003386 e da nota de empenho 2011NE7585, às fls. 133 e 160 referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 49.431,30 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003387 e da nota de empenho 2011NE7587, às fls. 134 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, no valor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 12.357,80 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003312 e da nota de empenho 2011NE7597, às fls. 81 e 113 referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 72 e 73. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 7.269,34 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003313 e da nota de empenho 2011NE7599, às fls. 82 e 114, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 74 e 75. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 1.817,34 (um mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 004404 e da nota de empenho 2011NE7754, às fls. 79 e 104, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 70 e 71. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 16.045,03 (dezesseis mil quarenta e cinco reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 004407 e da nota de empenho 2011NE7756, às fls. 80 e 105, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 72 e 73. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 4.011,28 (quatro mil onze reais e vinte oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003379 e da nota de empenho 2011NE7660, às fls. 143 e 175, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 134 e 135. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 136.405,37 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003375 e da nota de empenho 2011NE7666, às fls. 144 e 176, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 136 e 137. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 34.101,37 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003221 e da nota de empenho 2011NE7743, às fls. 140 e 173, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 131 e 132. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.960.149,34 (três milhões, novecentos e sessenta mil cento e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003222 e da nota de empenho 2011NE7744, às fls. 141 e 174, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 133 e 134. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 990.037,34 (novecentos e noventa mil trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003355 e da nota de empenho 2011NE7573, às fls. 146 e 177, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 107 e 108. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 1.737,30 (um mil setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003357 e da nota de empenho 2011NE7574, às fls. 117 e 143, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 109 e 110. Esta anulação refere-se aos meses de novembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 434,30 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003043 e da nota de empenho 2011NE7747, às fls. 135 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 5.890,66 (cinco mil oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003044 e da nota de empenho 2011NE7751, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Por taria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 1.472,66 (um mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003145 e da nota de empenho 2011NE7753, às fls. 130 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 157.625,35 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003147 e da nota de empenho 2011NE7755, às fls. 131 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se ao mês de dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 39.406,35 (trinta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003109 e da nota de empenho 2011NE7551, às fls. 120 e 146, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 111 e 112. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 28.834,34 (vinte oito mil oitocentos e trinta e quatro reais trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 0033110 e da nota de empenho 2011NE7552, às fls. 121 e 147, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, no valor de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, R 7.208,82 (sete mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003384 e da nota de empenho 2011NE7657, às fls. 130 e 161, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 114.367,36 (cento e quatorze mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003385 e da nota de empenho 2011NE7659, às fls. 131 e 162, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 121 e 122. Esta anulação refere-se aos meses de setembro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor R 28.591,81 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003370 e da nota de empenho 2011NE7566, às fls. 135 e 166, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R 9.013,00 (nove mil e treze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003371 e da nota de empenho 2011NE7756, às fls. 136 e 137, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 2.253,20 (dois mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003037 e da nota de empenho 2011NE7608, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 127 e 128. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 11.655,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003038 e da nota de empenho 2011NE7609, às fls. 137 e 169, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 129 e 130. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no valor de R 2.913,82 (dois mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003061 e da nota de empenho 2011NE7564, às fls. 135 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003060 e da nota de empenho 2011NE7600, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 3.213,00 (três mil duzentos e treze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003025 e da nota de empenho 2011NE7766, às fls. 133 e 166, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 80.102,51 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003026 e da nota de empenho 2011NE7769, às fls. 134 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de outubro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 20.025,62 (vinte mil vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003300 e da nota de empenho 2011NE7629, às fls. 111 e 138, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 102 e 103. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003301 e da nota de empenho 2011NE7631, às fls. 112 e 139, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 104 e 105. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 002965 e da nota de empenho 2011NE7561, às fls. 135 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 70.260,00 (setenta mil duzentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 002966 e da nota de empenho 2011NE7562, às fls. 146 e 178, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 17.565,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nAPROVO a anulação parcial da NAD nº 00 e da nota de empenho 2011NE7891, às fls. 123 e 150, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 114 e 115. Esta anulação refere-se aos meses de agosto a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 12.306,69 (doze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 006711 e da nota de empenho 2011NE7890, às fls. 146 e 149, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 116 e 119. Esta anulação refere-se aos meses de julho a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 3.692,02 (três mil seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003297 e da nota de empenho 2011NE7647, às fls. 131 e 159, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 122 e 123. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R 29.920,68 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003298 e da nota de empenho 2011NE7648, às fls. 132 e 160, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 124 e 125. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, FUNDO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no valor de R 7.480,18 (sete mil quatrocentos e oitenta reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003005 e da nota de empenho 2011NE7588, às fls. 132 e 155, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 123 e 124. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003006 e da nota de empenho 2011NE7590, às fls. 133 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 125 e 126. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 3.312,50 (três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003027 e da nota de empenho 2011NE7892, às fls. 119 e 146, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 110 e 111. Esta anulação refere-se aos meses de julho a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 441.078,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 006672 e da nota de empenho 2011NE7885, às fls. 142 e 145, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 112 e 113. Esta anulação refere-se aos meses de janeiro a dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003001 e da nota de empenho 2011NE7601, às fls. 122 e 153, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 113 e 114. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R 12.213,00 (doze mil duzentos e treze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003002 e da nota de empenho 2011NE7610, às fls. 123 e 154, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, no valor de R 3.053,23 (três mil cinquenta e três reais e vinte três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003213 e da nota de empenho 2011NE7575, às fls. 135 e 167, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 126 e 127. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 11.711,00 (onze mil setecentos e onze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003214 e da nota de empenho 2011NE7576, às fls. 136 e 168, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 128 e 129. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 2.927,73 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003217 e da nota de empenho 2011NE7606, às fls. 144 e 175, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 135 e 136. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 38.738,68 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003219 e da nota de empenho 2011NE7607, às fls. 145 e 176, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 137 e 138. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 9.684,68 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003326 e da nota de empenho 2011NE73326 às fls. 124 e 155, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 115 e 116. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 7.630,68 (sete mil seiscentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD nº 003327 e da nota de empenho 2011NE7595, às fls. 125 e 156, referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às fls. 117 e 118. Esta anulação refere-se aos meses de novembro e dezembro de 2011, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 1.907,68 (um mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1244016\r\n"
        ],
        "1244024": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-19/102.865/2011\r\nLeia-se: Processo nº E-19/102.865/2010\r\nId: 1244024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244066": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-03/009745/2006 - Interessado: MAURO MOREIRA GODINHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 55/57 e traduzida no acórdão nº 2.281/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 58, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20 e 33 e nos votos consignados às fls. 46/47 e 63/65. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nPROC. Nº E-03/001.098/2001 - Interessada: PENHA REGINA CHAGAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 59 e traduzida no acórdão nº 2.364/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 60, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 27 e nos votos consignados às fls. 43/44 e 63/64. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nId: 1244066\r\n"
        ],
        "1244068": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por Esporte Clube Poland do Brasil/ Esporte Clube Tigre do Brasil,mantenho a Deliberação CECA/CLF nº 5046/2008.\r\nId: 1244068\r\n"
        ],
        "1244144": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 09.01.2012\r\nHOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 84/2011, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em confecção de camisetas e bonés para o Projeto Bombeiro Mirim, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: K13 CONFECÇÕES LTDA, no lote 01, com o valor total de R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais) e JANBONÉS IND COM EXP E IMP DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP, no lote 02, com o valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 1244144\r\n"
        ],
        "1244185": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n10.598.957/0001-35\r\ntorna público que recebeu da COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, a Licença Prévia LP nº IN018488, com validade até 20 de dezembro de 2013, para aprovação, concepção e localização das obras de drenagem do canal de acesso ao entreposto de pesca do antigo Centro Integrado de Pesca Artesanal - CIPAR, com volume estimado de 90.468,00m2, no CANAL DE ACESSO AO CENTRO INTEGRADO DA PESCA ARTESANAL DE NITERÓI (CIPAR) - ILHA DA CONCEIÇÃO, Município de Niterói. Proc. nº E-07/511.604/2011.\r\nId: 1244185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244186": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Planejamento I, matrícula nº 87.041-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/01/2012.\r\nId: 1244186\r\n"
        ],
        "1244220": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, para a adesão a ata de registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 41/2011, para AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS - Grupamento de Socorro de Emergência, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, para a adesão a ata de registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2011, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PRODUÇÃO DE GELO, REFRIGERADOR E PURIFICADOR DE ÁGUA, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1244220\r\n"
        ],
        "1244238": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.01.2011\r\n, Agente de Pagamento Pessoal III, matrícula nº 0.003.551-9) meses de Licença PrêmioVI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto rado de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 003(três) meses de Licença Prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 220 129, do Decreto nº 2.479, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 04/08/2006 a 16/09/2011.\r\nId: 1244238\r\n"
        ],
        "1244251": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "AVISO\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA CAPIBERIBE, 1ª Categoria, lotado na PCI de NHANGAPI/PCI - 99.12TRO DE OCORRÊNCIA Nº 01391/0052cia de Polícia, em 20PROCESSO Nº E-04/000.348/2012.\r\nId: 1244251\r\n"
        ],
        "1244270": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-17/401.328/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 082/2011, referente aos serviços de elaboração de projeto para climatização em unidades educacionais localizadas em diversos municípios.\r\nId: 1244270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244274": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS - APROVO COM RESSALVA.\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA - CANCELO.\r\nConheço do recurso da Faze.\r\nG SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - .\r\nCO\r\nId: 1244274\r\n"
        ],
        "1244282": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/11/2011\r\nProc. nº E-08/603690/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 11/01/2010, os proventos de ADILSON SERAPIÃO CORREIA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 145.422-2.\r\nProc. nº E-08/607132/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de CLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.634-4.\r\nProc. nº E-08/605892/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2009, os proventos de ELOISA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.339-6.\r\n/2011\r\nProc. nº E-08/11386/1988 - CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 198.437-6, referentes aos períodos base de 10/08/1982 a 13/08/1987 e de 18/07/1988 a 15/07/1998, 09 (nove) meses, no total de 540 dias. \r\nProc. nº E-08/502022/1987 - ROSANE FERREIRA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.951-4, referente ao período base de 07/07/1990 a 31/07/1995, 01 (um) mês, no total de 60 dias. \r\nProc. nº E-08/27199/1988 - REGINA CELI AFFONSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.734-9, referente ao período base de 10/12/1991 a 31/01/1997, 03 (três) meses, no total de 180 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS.\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E-08/220334/2011 - ANTONIO DOS PRAZERES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 168.720-1 - validade a partir de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604990/2008 - DULCINEA NUNES DOS SANTOS MARTINS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.829-0 - validade a partir de 16/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606392/2010 - PAULO FRANCO MONSORES, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 207.001-9 - validade a partir de 24/09/2010.\r\nProc. nº E-08/221891/2010 - RITA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 286.337-1 - validade a partir de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/220200/2011 - SELI DE SOUZA NEVES SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 813.989-1 - validade a partir de 07/11/2011.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003), C/C O ART. 1º DA LEI Nº 10.887/2004, PUBLICADA NO D.O. DE 23.06. 2004. \r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/014066/1988 - ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.044-9, referentes aos períodos base de 12/08/1987 a 09/08/1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997, 05 (cinco) meses, no total de 300 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\nProc. nº E-08/504758/1985 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 1.005.071-4 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011.\r\nProc. nº E-08/605607/2011 - MALCON DA COSTA OUVERNEY, Agente,Administrativo de Saúde, matr. nº 923.339-6, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/607418/2011 - MARIA CRISTINA DO ROSARIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.577-2, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606730/2011 - MARCIA CHAGAS PEREIRA REGUFE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 890.697-6, período base de 15/06/2005 a 12/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600885/2005 - MARIA ELISA FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI, Enfermeiro, matr. nº 850.479-9, período base de 28/08/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606946/2011 - MARIA FATIMA DE OLIVEIRA ARRUDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.381-9, período base de 01/07/2005 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-08/607716/2009 - ADELIA LUCIA MORGADO GONÇALVES, Médico, matr. nº 864.110-2, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/604739/1995 - ALDENICE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.476-6, período base de 04/08/2000 a 01/09/2005.\r\nProc. nº E-08/602729/2007 - ANA CRISTINA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.880-2, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601619/1999 - ANA PAULA LOPES PINHEIRO PANI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 809.198-5, período base de 10/07/2005 a 08/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605032/2005 - ANGELA MARIA ALVES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.106-5, período base de 09/09/2006 a 22/09/2011.\r\nProc. nº E-08/604284/1999 - ARMANDO MORAES DE SOUZA, Médico, matr. nº 813.108-8, período base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607572/1993 - CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, Odontólogo, matr. nº 191.048-8, período base de 21/10/2001 a 03/12/2006.\r\nProc. nº E-08/607147/1992 - CARLOS MAGNO BASTOS TINOCO, Enfermeiro, matr. nº 259.221-0, período base de 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-08/603204/2007 - CARLOS MARCIO ANDRADE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.357-0, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601329/2001 - CELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 813.049-4, período base de 15/11/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-01/140335/2005 - DALVA REGINA DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.859-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600099/2005 - ERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.448-7, período base de 24/11/2004 a 19/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600071/1986 - EVARISTO RAMOS DE MELLO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.869-0, período base de 30/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-08/606806/2011 - FRANCISCO ROBERTO DIAS AMORIM, Técnico de Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 862.708-5, período- base de 10/10/2001 a 06/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606321/1991 - IRENI ALVES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.680-8, período-base de 05/11/2001 a 19/12/2006.\r\nProc. nº E-08/604171/1996 - JADEIR GAMA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.401-4, período base de 10/05/2006 a 08/05/2011.\r\nProc. nº E-08/605807/2006 - JAQUELINE ALMADO ZACHARIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.386-0, período base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606238/1990 - JORGE ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, Técnico de Equip. Méd. e Odontológico, matr. nº 2.450-5, período base de 11/08/06 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-08/606356/2002 - JORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS, Médico, matr. nº 813.598-0, período base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-08/601756/2001 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.751-5, período base de 10/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-08/23357/1988 - JOSÉ AUREO ANTHERO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 147.916-1, período base de 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\nProc. nº E-08/13541/1981 - JOSUÉ GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 146.876-8, período base de 27/09/2002 a 25/09/2007.\r\nProc. nº E-08/602392/1993 - JOSE RICARDO BORGES SUETH, Médico, matr. nº 262.410-4, período base de 20/03/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602663/1996 - JULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRAS, Enfermeiro, matr. nº 297.266-9, período base de 12/12/2005 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-08/606397/2011 - LEILA CUNHA DA SILVEIRA, Psicólogo, matr. nº 924.188-6 período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606906/2011 - LUCIANA CRAVEIRO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.470-4, período base de 21/07/2003 a 01/10/2008.\r\nProc. nº E-08/607436/2011 - LUCI APARECIDA SILVEIRA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.108-5, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/607402/2011 - LUCILIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.558-2, período base de 06/07/2005 a 02/09/2010.\r\nProc. nº E-08/607516/1991 - LUIZ HENRIQUE FARIA MENDEL, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.411-7, período base de 19/06/2006 a 26/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603889/2004 - MARIZA DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.466-3, período base de 05/09/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-08/607809/1991 - OLIVIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Saúde, matr. nº 185.196-3, período base de 19/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-08/14403/1988 - PAULO FERNANDO COUTINHO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.005.276-9, período base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603898/1993 - PAULO VICENTE MARTINS, Médico, matr. nº 262.642-2, período base de 13/03/2002 a 11/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604643/2006 - PEDRINA DOS SANTOS PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.520-6, período base de 29/01/2006 a 27/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606514/1993 - PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON, Médico, matr. nº 262.128-2, período base de 09/03/2002 a 07/03/2007.\r\nProc. nº E-08/605824/1993 - PEDRO JOSE THURLER DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 261.011-1, período base de 17/01/2002 a 15/01/2007.\r\nProc. nº E-08/600745/1989 - SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191.072-8, período base de 21/10/2006 a 19//10/2011.\r\nProc. nº E-08/13717/1988 - RAUL JOSE PEREIRA MENDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.480-1, período base de 30/05/2003 a 04/08/2008.\r\nProc. nº E-08/605735/2007 - RITA DE CASSIA SORIANO BARCELLOS, Psicólogo, matr. nº 851.711-2, período base de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604298/1992 - ROSANA CORTE REAL NEVES, Médico, matr. nº 263.016-8, período base de 06/04/2002 a 04/04/2007.\r\nProc. nº E-08/603899/1997 - ROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 297.026-7, período base de 08/12/2005 a 06/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601966/2000 - ROBERTO ANTONIO GUIMARAES, Médico, matr. nº 262.461-7, período base de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/602015/2002 - TANIA LUCIA DO VALLE, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.247-2, período base de 09/01/2005 a 07/01/2010.\r\nProc. nº E-08/605237/1994 - TANIA MARIA COSTA DE CASTRO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.077-1, período base de 14/06/2005 a 29/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS\r\nProc. nº E-08/606515/1993 - PEDRO BICHARA FILHO, Médico, matr. nº 262.506-9, períodos base de 23/03/1997 a 21/03/2002 e de 22/03/2002 a 20/03/2007.\r\nProc. nº E-08/07475/1988 - PEDRO ERNESTRO PINTO, Médico, matr. nº 182.672-6, períodos base de 08/06/2000 a 06/06/2005 e de 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605165/1996 - INES GONÇALO DE AGUIAR, Enfermeiro, matr. nº 297.649-6, períodos base de 10/02/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 09/03/2011. \r\n- CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS. \r\nProc. nº E-08/001926/1988 - LUIZ ANTONIO BRUNO DE CARVALHO, Médico, matr. nº 164.855-9, períodos base de 13/01/1995 a 25/01/2000, de 26/01/2000 a 08/02/2005, e de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606978/2011 - ROBINSON BOTELHO DE FARIA, Médico, matr. nº 814.149-1, períodos base de 11/07/1995 a 08/07/2000, de 09/07/2000 a 07/07/2005, e de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605692/2011 - ANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS, Médico, matr. nº 286.108-6, períodos base de 20/11/1992 a 04/11/1998, de 05/01/1998 a 03/01/2003, e de 04/01/2003 a 15/02/2008.\r\nProc. nº E-08/606705/1992 - CARLOS ROBERTO VITOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 258.702-0, períodos base de 12/01/1992 a 10/01/1997, de 01/02/1998 a 30/01/2003, e de 31/01/2003 a 29/01/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/606732/2011 - VILMA COSME CAIADO, Médico, matr. nº 265.949-8, períodos base de 01/09/1989 a 30/08/1994, de 31/08/1994 a 20/09/1999, de 21/09/1999 a 18/09/2004 e de 19/09/2004 a 17/09/2009.\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 13/12/2011\r\nProc. nº E-08/604866/1996 - ANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 298.433-4, período base de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\nProc. nº E-08/604040/2004 - CACIQUEARA ALVES DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.387-1, período base de 12/10/2004 a 25/11/2009.\r\nProc. nº E-01/152.299/2007 - CINTIA CRISTINA PINTO DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.305-0, período base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\nProc. nº E-08/606938/2011 - CRISTIANE ALINE DE SILVA, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 866.687-7, período base de 12/12/2001 a 10/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600287/2007 - HELAINE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.703-6, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-08/31457/1988 - HELIANE XAVIER DOS ANJOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 004407-3, período base de 06/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603541/2010 - ISA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.913-2, período base de 28/09/2006 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602999/1999 - ISABEL CRISTINA SOARES ESTEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.262-6, período base de 22/08/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604618/1999 - JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA Médico, matr. nº 261.917-9, período base de 01/03/2002 a 27/02/2007.\r\nProc. nº E-08/604241/2003 - MARCIA MARTINS MALHEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.643-7, período base de 12/09/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-08/600435/2002 - MARCELO BARRETO GOUVEA, Médico, matr. nº 813.602-0, período base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606183/1996 - NOEMI CAETANO MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.487-3, período-base de 15/09/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-08/13931/1987 - NORMA BARCEL, Nutricionista, matr. nº 190.637-9, período base de 27/10/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602823/1996 - PAULO ROBERTO RIBEIRO MARTINS, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.747-8, período base de 05/07/2004 a 03/07/2009.\r\nProc. nº E-08/601471/2001 - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.555-3, período base de 13/07/2003 a 25/07/2008.\r\nProc. nº E-08/602345/1991 - TANIA REGINA DA VITORIA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.083-7, período base de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-08/23038/1988 - ZEZILDA PASTORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.592-9, período base de 11/04/2005 a 07/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS CITADOS.\r\nProc. nº E-08/001923/1989 - FRANCISCO ANTONIO LIPORACI, Médico, matr. nº 145.107-9, períodos base de 13/09/1995 a 10/09/2000, de 11/09/2000 a 09/09/2005 e de 14/06/2006 a 12/06/2011.CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados\r\nDE 16/12/2011\r\nProc. nº E-08/602147/1991 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS K. GONÇALVES, Médico, matr. nº 193.444-7, referente ao período base de 27/05/1992 a 08/06/1997, 03 (três) meses, no total de 180 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\nDE 26/12/2011\r\nProc. nº E-08/18829/1988 - ISMENIA DOS SANTOS BARCIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.048-1, referentes ao períodos base de 13/01/1988 a 24/01/1993 e 25/01/1993 a 23/01/1998, 06 (seis) meses, no total de 360 dias. - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\nId: 1244282\r\n"
        ],
        "1244289": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFicam declarados desertos os Pregões Eletronicos nº 007/2011 e nº 013/2011, realizados em 06/07/2011 e 02/08/2011, respectivamente, e, com base no art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa, no valor de R 64.685,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais) e dispenso a licitação, em favor da empresa Metalúrgica Multipeças Ltda - EPP, referente à realização dos serviços de fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliário na lavanderia do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011. \r\nId: 1244289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244319": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nJosé Carlos de Jesus Abreu, matrícula 0020022-0, Técnico de Nível Superior - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 15/09/2011.\r\nId: 1244319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244343": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2012\r\nProc. nº E-09/1779/1904/11- Denilson Pinto de Souza, matr. 266.135-3 - período base: 24/09/06 a 21/09/08= 03 meses\r\nProc. nº E-09/40672/1024/11 - David Augusto da Câmara Sampaio, matr. n.º 257.256-8 - período base: 01/10/05 a 29/09/10 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/081437/1510/11- Erlon Gonçalves Reis, matr. n.º 860.322-7 período base: 28/02/01 a 25/02/11= 06 meses\r\nProc. n.º E-09/0140/1585/11- Eduardo Levis, matr. nº.859.653-8 período base: 24/10/00 a 09/05/11= 06 meses.\r\nProc. nº E - 09/2121/1919/11- Francisco Chao de La Torre, Matr. nº 871.584-9 - período base: 25/08/06 a 23/08/11= 03 meses\r\nProc. n.º E-09/1487/1420/11 - João Batista da Silva Filho, matr. n.º 269.447-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/061215/1018/11- Paulo Pimenta Bueno Filho, matr. n.º 178.825-6- período base: 09/10/06 a 07/10/11= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/073103/1502/11- Uranio Cerqueira dos Santos, matr. n.º 258.064-5 - período base: 11/08/89 a 05/08/09= 12 meses.\r\nProc. n.º E-09/2190/1202/11- Sigmar Rodrigues de Almeida, matr. n.º 888.748-1 - período base: 03/04/05 a 01/04/10= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1244343\r\n"
        ],
        "1244354": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico de Computação, matrícula nº. 271614-6. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao qüinqüênio de 05/07/2006 a 03/07/2011.\r\nDE 09.01.2012\r\nIVAN ALTENBURG DOMINGUES JUNIOR, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº. 271531-2. Concedo 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao qüinqüênio de 24/01/2006 a 22/01/2011.\r\nId: 1244354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244359": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nao servidor Ernesto Tavares de Souza, matrícula nº. 0010088-3, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 09.07.2005 a 08.07.2010, para gozá-la em data oportuna. \r\nId: 1244359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244399": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 09/01/2012\r\nProc. nº E-09/112769/1005/11 - Carlos Dias Ribeiro, matr. nº 268.684- 8 - Exercício: 1997 e de 1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/03027/1955/11 - Grace Rose da Costa Arruda Driendl, matr. nº 815.853-7 - Exercício: 1989,1990 e de 1996 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/58850/1037/11 - Heloísa Helena Torres Schelble, matr. nº 269.885-0 - Exercício: 1993 = 30 dias.\r\nProc. nº E-08/405/1241/11 - Iaraína Ribeiro da Silva, matr. nº 269.804 -1- Exercício: 1991,1993, 1995 e de 1996 = 240 dias\r\nProc. nº E-09/110504/1016/11 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. 812.149-3 - Exercício: 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998= 420 dias\r\nProc. nº E-09/5215/1928/10 - Neilze Pitta de Almeida Maciel, matr. 268.924-8 - Exercício: 1995, 1996 e de 1998 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/196054/1540/11 - Patricia Rolim de Almeida V. da Cunha, matr. 269.558-3 - Exercício: 1992 e de 1998 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/055882/1123/11 - Ricardo Magnani Pinto Moreira, matr. 180.292-5 - Exercício: 1985, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias\r\nProc. nº E-09/053166/1023/11 - Wellington Pereira de Oliveira matr. 258.606-3 - Exercício: 1992, 1995 e de 1996 = 180 dias\r\nProc. nº E-09/135337/1034/11 - Vandea Pereira da Costa matr. 263.908-6 - Exercício: 1991, 1992, 1994, 1995 e de 1998 = 300 dias\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1244399\r\n"
        ],
        "1244400": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula 0020196-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 17001180.1.00010/11-3, fornecida pelo INSS, relativa ao período de 01.08.1982 a 14.01.1985, perfazendo um total de 898 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1244400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244407": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-01/50134/2011 - RATIFICO a autorização da celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a SEPLAG e a Fundação Getulio Vargas, com fulcro no inciso V, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme determina o caput do art. 26, do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1244407\r\n"
        ],
        "1244420": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " \r\nDE 22.12.2011\r\na despesa para Restituição devida pelo pagamento de IPTU (cotas 01 a 06 e 08 e 09), referente ao exercício 2011, do imóvel utilizado como Sede da Farmácia Popular unidade Duque de Caxias, tendo em vista a Cláusula Terceira do Contrato de Locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 3.459,08 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59% em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e Reviva e reajuste sobre índice IPCA, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente ao mês de novembro, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo de aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto do Hospital Estadual Anchieta e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da Mulher e reajuste sobre o índice IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente ao mês de novembro, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 6.237,19 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão 24,59% em face da exclusão do IASERJ Penha, Gávea e REVIVA e reajuste sobre índice IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente ao mês de novembro/2011, em favor de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 234.841,73 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HEAPN, IECAC, HEMORIO ,HCVA, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 459.051,59 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, acréscimo de 3,21% em face da inclusão de 02 postos no HEAS, 02 postos no HEVMC, 01 posto HEGV e 01 posto na Divisão de Controle de Vetores e reajuste sobre o IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Prédio Ana Nery, correspondente ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.532,24 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, adequação da UPA Belford Roxo para UPA Copacabana, acréscimo de aproximadamente 4,94% para inclusão de 01 posto do Hospital Estadual Anchieta e inclusão da Central de Regulação de Transplantes e inclusão da Maternidade da mulher e reajuste sobre o índice IPCA, destinados a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente ao mês de novembro, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 72.841,28 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente ao mês de novembro, em favor de CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo e Campos, correspondente ao mês de novembro, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE09159, devido a impossibilidade de entrega do medicamento, bem como ciência da CADJ, referente a aquisição de comprimidos de Cloridrato de Oxibutinina UD - 10 mg, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 128/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006- B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição devida pelo pagamento de IPTU, referente ao exercício 2011 e apólice de seguro, do imóvel utilizado como Sede da Farmácia Popular unidade Pavuna, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DOE de 01/02/2008, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 031/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 3.160,96 (três mil cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio correspondente ao mês de novembro de 2011, do imóvel alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade de São João de Meriti, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do contrato nº 030/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.415,48 (um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - cotas 09 e 10, exercício 2011, e condomínio referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - unidade Ilha do Governador, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R 2.500,14 (dois mil quinhentos reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 83.080,08 (oitenta e três mil oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor de BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 370,98 (trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde/RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 8.398,76 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Parcial da 2011NE09335, devido a impossibilidade de entrega do medicamento, autorizado pela SAFIE, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 9.030,00 (nove mil trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE09313, referente a aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, uma vez que o laboratório encerrou o exercício de 2011, autorizado pela SAFIE, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.629,80 (onze mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE09290, referente a aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, uma vez que o laboratório encerrou o exercício de 2011, ressaltamos que a solicitação feita pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.904,00 (um mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, Amitripitilina 25 mg- comprimido, diclofenaco de Potássio 50 mg - comprimidos e Prednisona 5 mg -comprimido, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor de LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, no valor de R 3.212,50 (três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Anulação Total da 2011NE8107, tendo em vista o solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE8105, tendo em vista o solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de MERCK S.A, no valor de R 7.387,00 (sete mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de tubos de coleta de sangue a vácuo Edta, que são de uso para realização de exames e procedimentos laboratoriais mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19-D /2011, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE07624, devido um equivoco de digitação do CNPJ da empresa, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, por Ordem Judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 017- G/2011, em favor de PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Anulação Total da 2011NE09493, tendo em vista o exposto pela empresa, bem como ciência da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, referente a aquisição de medicamento, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição, por dispensa de licitação, de vários itens referente a medicamentos, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor de ESPECIFARMA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.407,10 (um mil quatrocentos e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição, por dispensa de licitação, de vários itens referente a medicamentos, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor de REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Anulação Parcial da 2011NE0843, considerando a solicitação de Material, referente a despesa para aquisição de campo operatório cirúrgico, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2011 do Pregão Eletrônico n° 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com vigência até 17/05/2012, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor de NEVE INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de reagentes destinados a bioquímica clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Presencial nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor de TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 249.102,20 (duzentos e quarenta e nove mil cento e dois reais e vinte e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Artrato de Brimonidina + Maleato de Timolol 5 ml- frascos, visando atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 229/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 002-B/2011, em favor de NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-E/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 15.189,80 (quinze mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-C/2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 57.770,00 (cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-H/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-H/2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.900,00 (cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-I/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 127,00 (cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-D/2011, em favor de DIMA CIMG MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 10.250,00 (dez mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-B/2011, em favor de CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1244420\r\n"
        ],
        "1244432": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, do recurso.\r\nE-10/137.322/11, E-10/137.479/11, E-10/138.267/11, E-10/141.482/11, E-10/141.485/11, E-10/141.489/11, E-10/141.490/11, E-10/141.505/11, E-10/141.526/11, E-10/141.549/11, E-10/141.559/11, E-10/141.665/11, E-10/141.669/11, E-10/141.670/11, E-10/141.671/11, E-10/141.672/11, E-10/141.692/11, E-10/141.693/11 -MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no cancelamento por vacância do licitante Luiz Carlos da Silva Filha, CPF nº 921.112.467-00 da relação de vencedores da linha 500M Venda das Pedras - Rio de Janeiro, com base no § 3º, art. 6º do Decreto nº 40.872/07 e a convocação do licitante reserva José Maria dos Santos, CPF nº 047.978.337-34, obedecendo à ordem de classificação.\r\na reformulação do quadro de horários da linha 740D Charitas - Ipanema “SA\", operada em conjunto pelas permissionárias Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108) e Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda (RJ-215), implantando horários a serem realizados no período noturno, conforme abaixo discriminado:\r\nSaídas diárias, simultâneas:\r\nDe 19h às 3h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 3h às 5h, de 60 em 60 minutos.\r\nos parcelamentos de débito.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1244432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244461": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\nId: 1244461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244485": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.01.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2011, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente e na Consolidação das Leis Trabalhistas, os serviços de condutores de veículos automotores, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no Lote I, pelo valor de R 776.900,64 (setecentos e setenta e seis mil novecentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1244485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244499": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\n- E-01/54269/2011, E- 04/012434/2011 - E-07/000.612/2008\r\nId: 1244499\r\n"
        ],
        "1244571": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/2779/2616/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.545,44 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 46.764-7, LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/025/2538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.156,50 (três mil cento e cinqüenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do MAJ PM RG 29.496-7, MODESTO CAVALVANTE BARREIRO.\r\nProcesso nº E-09/210/2596/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.159,26 (hum mil cento e cinqüenta nove reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.173-7, MARCIO DE PAULA VALE.\r\nProcesso nº E-09/046/2544/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.413,30 (três mil quatrocentos e treze reais e trinta centavos), em favor do SD PM RG 86.287-0, FABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA.\r\nProcesso nº E-09/127/2595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.068,47 (sete mil sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 70.262-1, MARCIO LUIS NACIF DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/284/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.591-5, LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE.\r\nProcesso nº E-09/0757/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 248,82 (duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 53.740-7, CARLOS JOSÉ COELHO.\r\nProcesso nº E-09/0866/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 54.885-9, AGNALDO DA FRANÇA ROSA.\r\nProcesso nº E-09/12/2594/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 408,54 (quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 42.643-7, SIDNEI MOREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1087/2591/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 290,28 (duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.593-4, IVO LEAL DA CUNHA.\r\nProcesso nº E-09/0756/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.059-3, FLAVIO DA SILVA RIBEIRO. \r\nId: 1244571\r\n"
        ],
        "1244586": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anteriorda servidora HELOISA MARIA CANELAS DA SILVA, no valor de R 96,82 (noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 1244586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244587": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 10/08/2011, os proventos mensais de inatividade de JOSINO RODRIGUES ALBINO, Guarda de Sala, matr. 291.238-4, Grupo Ocupacional l, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando o despacho de 27/05/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1244587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244588": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE SANTOS DA COSTA, matr. 300.125-2, referente ao período-base de 01/02/2006 a 31/01/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1244588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244592": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nFica advertida o IBIS - Instituto Brasileiro de Inclusão Social, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0024/2011, referente à prestação dos serviços de condução de veículos automotores.\r\nFica advertida o IBIS - Instituto Brasileiro de Inclusão Social, pelo descumprimento de itens do contrato nº 0097/2011, referente à prestação dos serviços contínuos de cozinha, copeiragem e de recepção a serem realizados no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1244592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244600": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-01/53.353/2011 - ANA CLÁUDIA BARROS GUIMARÃES .\r\nProcesso nº E-01/120.744/2011 - ANGELA MARIA SIQUEIRA PEÇANHA - .\r\nProcesso nº E-04/272.785/2011 - REGINA LUCIA BREDER PEREIRA - .\r\nProcesso nº E-04/159.471/2011 - CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA MAFRA - .\r\nId: 1244600\r\n"
        ],
        "1244650": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Prévia, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1244650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244654": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 76/2011, cujo objeto é a Aquisição de Material de Resgate Etapa II - GSE para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, vencedora do item 02 com proposta no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, vencedora do item 03 com proposta no valor de R 204.120,00 (duzentos e quatro mil cento e vinte reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, vencedora dos itens: 04 com proposta no valor de R 20.000,00(vinte mil reais), 05 com proposta no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), 06 com proposta no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), 07 com proposta no valor de R 6.000,00 (seis mil reais) e do 08 com proposta no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), perfazendo o valor total de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais)..\r\nId: 1244654\r\n"
        ],
        "1244658": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS - \r\nId: 1244658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244660": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos baixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708627/2005 - WANDERLEY DA SILVA FELICIO.\r\nProc. n° E-01/706438/2005 - JORGE COELHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714133/2001 - JOSE RAMOS.\r\nProc. n° E-01/725119/1989 - ARTUR MOREIRA LIMA.\r\nId: 1244660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244665": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nREVOGO PREGÃO ELETRÔNICO nº 215/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORTINA DIVISORIA E PERSIANA HORIZONTAL),nas condições indicadas na Proposta Detalhe, tendo em vista que foram solicitados como exigência para habilitação das empresas, a autorização e a Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária, exigências estas que causaram, erroneamente, inabilitação de empresas participantes que não possuíam os referidos documentos.\r\nId: 1244665\r\n"
        ],
        "1244666": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/022/2540-08- Fixados, com validade a contar de 05.03.2008, os proventos de Gilmar Pinheiro - Cap PM RR RG 32.377.\r\nProcesso nº E-25/424/523-93- Fixados, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de Gercino Martins dos Santos - Sub Ten PM Ref. RG 15.690.\r\nProcesso nº E-09/01/2566-00-. Fixados, com validade a contar de 31.08.2004, os proventos de Silvio da Silva Santanna - 2º Sgt PM Ref. RG 28.270.\r\nProcesso nº E-25/2167/577-91- Fixados, com validade a contar de 05.09.1991, os proventos de Allen Ferreira Caldas - 3º Sgt PM RR RG 09.679.\r\nProcesso nº E-09/198/2572-95- Fixados, com validade a contar de 31.01.96, os proventos de Antonio Leal Balderramas -Cb PM ref. RG 33.476.\r\nProcesso nº E-09/198/2572-95- Fixados, com Validade a contar de 09.06.1996, os proventos de Antonio Leal Balderramas - Cb PM Ref. RG 33.476.\r\nProcesso nº E-25/237/569-92- Fixados, com validade a contar de 20.03.1974, os proventos de Sergio Francisco do Nascimento - Sd PM Ref. RG 25.324, \r\nId: 1244666\r\n"
        ],
        "1244681": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\no aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n179.135-9\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUERI CAVALCANTI\r\n10\r\n55\r\n02/11/2011\r\nC\r\n179.144-1\r\nRICARDO GONCALVES MARTINS\r\n10\r\n55\r\n11/11/2011\r\nC\r\n181.739-4\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n11\r\n60\r\n27/11/2011\r\nC\r\n191.030-6\r\nJOSE ALVES DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n06/11/2011\r\nC\r\n191.333-4\r\nMARINA DAVID FERNANDES\r\n10\r\n55\r\n04/11/2011\r\nC\r\n191.373-0\r\nSANDRA REGINA RUSSO\r\n10\r\n55\r\n05/11/2011\r\nC\r\n191.374-8\r\nMARCIA CRISTINA CEZARIO\r\n10\r\n55\r\n05/11/2011\r\nC\r\n191.375-5\r\nMARCELUS JOSE GONCALVES\r\n10\r\n55\r\n05/11/2011\r\nC\r\n191.380-5\r\nSOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n05/11/2011\r\nC\r\n191.383-9\r\nELIZABETH GUEDES C DE MENEZES\r\n10\r\n55\r\n08/11/2011\r\nC\r\n191.385-4\r\nERCILIA ROHEM BRUNO\r\n10\r\n55\r\n06/11/2011\r\nC\r\n191.388-8\r\nSOLANGE LANZILLOTTI MONTEIRO SILVA\r\n10\r\n55\r\n16/11/2011\r\nC\r\n195.530-1\r\nITAMAR MATOLA\r\n9\r\n50\r\n28/04/2008\r\nR\r\n10\r\n55\r\n28/04/2011\r\nC\r\n196.719-9\r\nEMILIO CARLOS RIBEIRO POUBAIR\r\n11\r\n60\r\n13/11/2011\r\nC\r\n257.312-9\r\nDE OLIVEIRA VIVAS\r\n10\r\n55\r\n05/11/2011\r\nC\r\n257.753-4\r\nMARIO LUIZ FREIRE PEREIRA\r\n9\r\n50\r\n03/11/2011\r\nC\r\n258.204-7\r\nANTONY JIMMY LASMAR\r\n10\r\n55\r\n18/11/2011\r\nC\r\n258.526-3\r\nJAYME MACHADO FILHO\r\n10\r\n55\r\n16/11/2011\r\nC\r\n260.555-8\r\nWANDERLEY NUNES\r\n8\r\n45\r\n14/11/2009\r\nR\r\n261.381-8\r\nJOSE CLAUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n23/11/2011\r\nC\r\n261.421-2\r\nNELSON RICARDO TEIXEIRA\r\n11\r\n60\r\n24/11/2011\r\nC\r\n262.866-7\r\nALEXANDRE CESAR DA SILVA TORRES\r\n9\r\n50\r\n24/11/2011\r\nC\r\n262.880-8\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\n8\r\n45\r\n07/02/2010\r\nR\r\n263.553-0\r\nCESAR ULISSES CURVELLO MACHADO\r\n8\r\n45\r\n26/12/2009\r\nR\r\n264.037-3\r\nJANIO VIEIRA SUHETT\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.052-2\r\nSERGIO BEZERRA DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n25/11/2011\r\nC\r\n264.432-6\r\nMAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.433-4\r\nCARLOS ALBERTO CORREA SODRE\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.437-5\r\nAGNALDO LOPES ALVES\r\n8\r\n45\r\n28/11/2011\r\nC\r\n264.438-3\r\nEDGARD RAFFLES SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.440-9\r\nRUBENS CAVALCANTE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.454-0\r\nANDRE MARCO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.465-6\r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.467-2\r\nADILSON DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.470-6\r\nEDUARDO FLORENTINO SALIBA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.474-8\r\nGEDSON BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.476-3\r\nCELSO GAIO PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.481-3\r\nJORGE LUIZ MATHIAS TEIXEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.484-7\r\nAMILCAR MARQUES LEITE\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.486-2\r\nCARLOS SERGIO DA SILVA PINHO\r\n8\r\n45\r\n28/11/2011\r\nC\r\n264.487-0\r\nANTONIO JORGE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.489-6\r\nEDEN RIBEIRO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.494-6\r\nCOSME MILHONICO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.500-0\r\nCELSO LIMA TAVARES\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.501-8\r\nEDEVALDO DO NASCIMENTO COSTA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.508-3\r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.513-3\r\nANTONIO PEDRO BARROS DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.520-8\r\nFRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.521-6\r\nANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.526-5\r\nFERNANDO DA COSTA LESTE\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.547-1\r\nCARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.549-7\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.553-9\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.554-7\r\nMAURO GENTIL JORDAO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.555-4\r\nGILBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n08/11/2011\r\nC\r\n264.560-4\r\nJACY TALARICO TEMPERINI\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.565-3\r\nLUIZ ANTONIO VASQUEZ REIS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.566-1\r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.567-9\r\nMARCOS AURELIO SOUZA SANTOS\r\n10\r\n55\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.573-7\r\nJOSE NILTON PIRES BACELLAR\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.582-8\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.584-4\r\nGENILSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.585-1\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.588-5\r\nJOSE RENATO PIVATELLI\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.590-1\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.591-9\r\nIVAN MARIANO BATISTA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.598-4\r\nMARIO DE SOUZA MATTOS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.607-3\r\nALBERTO DE FRANCA GALVAO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.612-3\r\nSEBASTIAO DA COSTA SANTANA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.613-1\r\nOSVALDO DA CUNHA GASPAR\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.617-2\r\nJORGE SANTOS NEVES\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.618-0\r\nLUIZ CARLOS RAGNO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.623-0\r\nJOSE LINO FILHO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.625-5\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.630-5\r\nRONALDO ANTUNES BLANCO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.634-7\r\nRICARDO CORREA BOTELHO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.636-2\r\nSGARBI FERREIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.642-0\r\nRONALDI DOS SANTOS MELLO\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.649-5\r\nNILTON DOS SANTOS GONCALVES\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.666-9\r\nSINEZIO GAUDARD\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.667-7\r\nRICARDO JOSE MANGANARO BLOIS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.672-7\r\nSERGIO MONTEIRO VIEIRA\r\n8\r\n45\r\n29/11/2011\r\nC\r\n264.673-5\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.674-3\r\nPEDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.680-0\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES PINA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n264.683-4\r\nALMIR DE SOUZA PIRES\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n265.651-0\r\nROBERTO MOURA PAIVA\r\n10\r\n55\r\n19/11/2011\r\nC\r\n265.700-5\r\nMARCUS VINICIUS BAPTISTA BESSIMO\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.984-5\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/11/2011\r\nC\r\n266.020-7\r\nLUZIA LUCIA MACHADO VALIM\r\n9\r\n50\r\n15/11/2011\r\nC\r\n266.029-8\r\nSERGIO LUIZ DE BARCELOS\r\n8\r\n45\r\n26/11/2011\r\nC\r\n266.064-5\r\nANTONIO MARTINS DE FRANCA FILHO\r\n8\r\n45\r\n26/11/2011\r\nC\r\n266.207-0\r\nABEL GOMES DE ARAUJO\r\n10\r\n55\r\n14/08/2010\r\nR\r\n266.295-5\r\nROBERTO BAZILA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n03/03/2009\r\nR\r\n266.367-2\r\nOLIVEIRA SANTOS\r\n8\r\n45\r\n26/11/2011\r\nC\r\n266.413-4\r\nRENATO DA COSTA SILVA\r\n8\r\n45\r\n26/11/2011\r\nC\r\n266.551-1\r\nGILBERTO RIBEIRO FERREIRA\r\n8\r\n45\r\n24/11/2011\r\nC\r\n266.576-8\r\nARQUIMEDES DE MORAIS DUARTE\r\n8\r\n45\r\n01/11/2011\r\nC\r\n266.629-5\r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n29/11/2011\r\nC\r\n266.692-3\r\nJOSE MENDONCA FILHO\r\n9\r\n50\r\n18/11/2011\r\nC\r\n266.701-2\r\nLUIZ CARLOS LUZ\r\n8\r\n45\r\n17/11/2011\r\nC\r\n267.416-6\r\nALCIDES CHAVES PEREIRA\r\n10\r\n55\r\n29/11/2011\r\nC\r\n267.512-2\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n17/10/2009\r\nR\r\n267.845-6\r\nNORIVAL PEREIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n07/05/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n06/05/2006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n05/05/2009\r\nC\r\n267.980-1\r\nSERGIO VILLAR NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n09/02/2011\r\nC\r\n268.520-4\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS\r\n9\r\n50\r\n16/01/2009\r\nR\r\n268.601-2\r\nDENILSON BRUNO DE ANDRADE\r\n9\r\n50\r\n19/11/2011\r\nC\r\n268.669-9\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA\r\n7\r\n40\r\n26/09/2010\r\nR\r\n268.777-0\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n25/11/2011\r\nC\r\n268.827-3\r\nROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n269.443-8\r\nGILTON MACHADO MASCARENHAS\r\n7\r\n40\r\n23/11/2011\r\nC\r\n269.447-9\r\nJOAO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nR\r\n269.477-6\r\nEDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO\r\n7\r\n40\r\n03/11/2011\r\nC\r\n269.873-6\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n16/11/2011\r\nC\r\n288.743-8\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA MAIA FILHO\r\n6\r\n35\r\n16/06/2007\r\nR\r\n7\r\n40\r\n15/06/2010\r\nC\r\n288.906-1\r\nMARCELO JOSE PIMENTA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n23/11/2011\r\nC\r\n288.908-7\r\nMARCOS FERREIRA MONSANTO\r\n8\r\n45\r\n02/11/2011\r\nC\r\n289.685-0\r\nGILBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n01/11/2011\r\nC\r\n289.912-8\r\nROBSON BARRETO MASCARENHAS SILVA\r\n9\r\n50\r\n08/11/2011\r\nC\r\n289.943-3\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n19/11/2011\r\nC\r\n806.463-6\r\nPAULO CESAR ALMEIDA ALVES\r\n6\r\n35\r\n05/12/2008\r\nR\r\n806.568-2\r\nCARLOS EDUARDO SAD\r\n6\r\n35\r\n01/02/2009\r\nR\r\n808.773-6\r\nJOAO CARLOS MADEIRA\r\n9\r\n50\r\n26/11/2011\r\nC\r\n808.809-8\r\nEDUARDO NOGUEIRA VIEITOS\r\n8\r\n45\r\n02/11/2011\r\nC\r\n809.348-6\r\nCARLOS ALBERTO GOMES SOARES\r\n8\r\n45\r\n04/11/2011\r\nC\r\n809.393-2\r\nGILSON BRUNO GENTIL\r\n8\r\n45\r\n17/11/2011\r\nC\r\n809.480-7\r\nMARIO FILARDO BASSALO FILHO\r\n8\r\n45\r\n23/11/2011\r\nC\r\n809.497-1\r\nVALTEMIR DIAS DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n17/11/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.610-5\r\nWELLIGTON DE FARIA MORORO\r\n8\r\n45\r\n03/11/2011\r\nC\r\n811.611-3\r\nADIEL BARBOSA COSTA\r\n6\r\n35\r\n13/11/2011\r\nC\r\n811.740-0\r\nTERESA MARIA ROCHA DE L PEZZA\r\n7\r\n40\r\n12/01/2010\r\nC\r\n815.858-6\r\nIVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ\r\n8\r\n45\r\n19/03/2009\r\nR\r\n819.517-4\r\nAZENIL DE CARVALHO FILHO\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.544-8\r\nROGERIO VIEIRA DE ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.548-9\r\nALAN SILVA GOMES\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.550-5\r\nALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.556-2\r\nCELIA MARIA MENDES DE MELO\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.562-0\r\nKLEBER ETIENE NUNES\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.573-7\r\nRENATO CONTI DE ALMEIDA\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n819.844-2\r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n834.839-3\r\nADRIANA PEREIRA MENDES\r\n7\r\n40\r\n13/11/2011\r\nC\r\n849.405-6\r\nGIOVANI DIAS DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n29/11/2011\r\nC\r\n849.423-9\r\nEDSON DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n28/11/2011\r\nC\r\n860.366-4\r\nSANDRA FERNANDES PINTO MARTHA\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n870.971-9\r\nITAECILA BRUM RUAS\r\n7\r\n40\r\n20/11/2011\r\nC\r\n871.276-2\r\nSERGIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n12/11/2011\r\nC\r\n871.285-3\r\nANTONIO SALTARELLI RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n28/11/2011\r\nC\r\n871.581-5\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA MENDONCA\r\n4\r\n25\r\n20/11/2011\r\nC\r\n871.600-3\r\nGEORGE CARLOS R BALDESSARINI\r\n5\r\n30\r\n10/11/2011\r\nC\r\n871.903-1\r\nMARCELO ZACARIAS MAGALHAES\r\n4\r\n25\r\n28/11/2011\r\nC\r\n872.056-7\r\nWAGNER SIMAS DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n21/11/2011\r\nC\r\n888.633-5\r\nANDERSON DELFINO SILVA\r\n4\r\n25\r\n25/11/2011\r\nC\r\n888.655-8\r\nALEXANDRE\r\n10\r\n55\r\n08/11/2011\r\nC\r\n888.728-3\r\nALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA\r\n5\r\n30\r\n13/11/2011\r\nC\r\n888.769-7\r\nRODRIGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n14/11/2011\r\nC\r\n888.886-9\r\nEBERT OLIVEIRA RIBEIRO\r\n4\r\n25\r\n12/11/2011\r\nC\r\n888.889-3\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n5\r\n30\r\n10/11/2011\r\nC\r\n888.946-1\r\nANDRE ALEXANDRE DE A DA SILVA\r\n6\r\n35\r\n13/11/2011\r\nC\r\n888.979-2\r\nROGERIO MOURA DE AZEVEDO\r\n5\r\n30\r\n11/11/2011\r\nC\r\n888.993-3\r\nCARLOS EDUARDO SUARES PINTO\r\n5\r\n30\r\n18/11/2011\r\nC\r\n889.050-1\r\nADILSON FONSECA NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n27/11/2011\r\nC\r\n889.056-8\r\nEDUARDO GOMES\r\n5\r\n30\r\n13/11/2011\r\nC\r\n889.153-3\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n13/11/2011\r\nC\r\n889.235-8\r\nANDRE SANTOS SILVA\r\n4\r\n25\r\n25/11/2011\r\nC\r\n889.379-4\r\nNILTON CARLOS ABREU DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/12/2009\r\nR\r\n889.437-0\r\nROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO\r\n3\r\n20\r\n19/11/2011\r\nC\r\n889.530-2\r\nPATRICIA TOSTES DE PINHO OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n25/11/2011\r\nC\r\n889.672-2\r\nMARCELO ALENCAR DE CAMPOS\r\n3\r\n20\r\n18/11/2011\r\nC\r\n921.165-7\r\nENDERSON DE SOUZA FERRAZ\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n925.048-1\r\nJOAO LEONARDO TARDIN DA COSTA\r\n4\r\n25\r\n01/11/2011\r\nC\r\n925.059-8\r\nMARCO AURELIO LIMA DE OILVA\r\n4\r\n25\r\n20/11/2011\r\nC\r\n955.993-1\r\nJORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n03/11/2011\r\nC\r\n959.078-7\r\nANDERSON SERGIO GLATTHARDT\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n959.081-1\r\nRAUL TAVARES JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n959.094-4\r\nANDERSON SILVEIRA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\n959.134-8\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n2\r\n15\r\n26/11/2011\r\nC\r\n959.170-2\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVES\r\n2\r\n15\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.172-8\r\nALISSON FERREIRA CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n05/11/2011\r\nC\r\n959.388-0\r\nWANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO\r\n1\r\n10\r\n12/03/2011\r\nC\r\n959.420-1\r\nBRUNNO ALVES COSTA SILVA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n965.832-9\r\nJANATA XAVIER GEVIGIER\r\n1\r\n10\r\n09/09/2011\r\nC\r\n965.879-0\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n968.875-5\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.963-9\r\nEDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.966-2\r\nDANIEL DE SOUZA VIANA\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n968.980-3\r\nEMERSON MORATTI\r\n3\r\n20\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.018-1\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.034-8\r\nRODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ\r\n3\r\n20\r\n23/11/2011\r\nC\r\n969.054-6\r\nHEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n1\r\n10\r\n13/03/2011\r\nC\r\n969.069-4\r\nALEX NUNES DE ALMEIDA\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.373-0\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n17/12/2010\r\nC\r\n970.769-6\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n22/03/2011\r\nC\r\n1.004.391- 7\r\nMARCO ANDRE BASILIO ROSINA\r\n11\r\n60\r\n19/11/2011\r\nC\r\n1.004.474- 1\r\nPEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS\r\n11\r\n60\r\n03/11/2011\r\nC\r\n1.146.231- 4\r\nGERALDO AFONSO VIANA\r\n11\r\n60\r\n30/11/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1244681\r\n"
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        "1244693": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.01.2012\r\nE-26/052.319/2010, E-26/052.315/2010, E- 26/052.316/2010 e E-26/052.317/2010 - suspensa sine die, a contar de 01 de janeiro de 2012, a vigência dos Contratos UENF nº 001/2011, 002/2011, 003/2011 e 004/2011, até a abertura do orçamento 2012 e a publicação do ato que libera os recursos de investimento desta Universidade.\r\nId: 1244693. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-01-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12/12/2011\r\n, de pleno direito, a partir de 26/10/2010, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEANTONIO CARLOS, matrícula nº 4.904.160-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12(doze) meses, conforme Processo E-03/91647/2008, e publicação no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado, novamente, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, página 18, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\nId: 1244696\r\n"
        ],
        "1244698": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " DE 26.12.2011\r\nProc. nº E-08/11541/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 364/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2010 a 26/12/2011, dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática tipo MC1, sendo esta despesa correspondente ao mês de dezembro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.741,58 (dezoito mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/72672/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9378, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de maio, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 73.602,36 (setenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72672/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de maio, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 73.602,36 (setenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72001/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9375, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de abril, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 53.329,63 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72001/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de abril, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 53.329,63 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73286/2011 - APROVO a Anulação total da 2011NE9411, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de junho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 59.819,69 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/73286/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9444, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de junho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.267,68 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73286/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de junho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 59.819,69 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73286/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades da Rede SES, no mês de junho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.267,68 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3669/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE05406, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de vários itens de insumos hospitalares, visando atender as necessidades do IECAC, mediante ao Pregão Eletrônico n° 022/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 178-B/2010, em favor da RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 59.125,00 (cinquenta e nove mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7760/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE09464, referente a aquisição do medicamento Acido Tioctico 600 mg, visando atender os pacientes por determinação judicial sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 029-C/2011, em favor da MERCK S.A, no valor de R 655,20 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8422/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de unidades de plataforma de colchão, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 174/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 127/2011, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 2.052.225,27 (dois milhões, cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8422/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de unidades de plataforma de colchão, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 174/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 127/2011, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 514.739,13 (quinhentos e quatorze mil setecentos e trinta e nove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8476/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 078/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2011, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 944.900,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/76401/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral infantil em unidades da Rede SES, nos meses de maio, junho e julho/2011, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 614.271,04 (seiscentos e quatorze mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76402/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral infantil em unidades da Rede SES, nos meses de abril, agosto, setembro e dezembro/2011, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 353.775,88 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76400/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral infantil em unidades da Rede SES, no mês de agosto, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 241.560,34 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72876/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) no Hospital Estadual João Baptista Caffaro, no mês de maio, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 28.689,56 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71955/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho RX- marca CRX, com a seguinte função envolvida: engenharia eletrônica nas unidades da Rede SES, no mês de abril/2011, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75154/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de manutenção nos equipamentos medico- hospitalares em unidades da Rede SES, no mês de agosto/2011, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 151.394,28 (cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/759935/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em UPAs, no mês de agosto/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/76793/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidade da Rede SES, no mês de novembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.640,02 (três mil seiscentos e quarenta reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76793/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidade da Rede SES, no mês de novembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 30.780,24 (trinta mil setecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74966/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPAs, no mês de agosto/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 21.716,30 (vinte e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73730/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades SES, no mês de maio/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 21.881,04 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/73730/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de maio/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 6.270,74 (seis mil duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/74688/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades SES, no mês de junho/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 35.985,60 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74688/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades SES, no mês de agosto/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 50.754,84 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76129/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na Upa Campos, no mês de outubro/2011, em favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75616/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na Upa Campos, no mês de setembro/2011, em favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74815/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de agosto/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.186,95 (um mil cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/681/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho RX- marca CRX, incluindo a substituição de peças em unidades da Rede SES, no mês de dezembro/2011, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.400,00 (seis mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74210/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPAs, no mês de julho/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 31.093,78 (trinta e um mil noventa e três reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76212/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas na UPA Maré, no período de 06/07/2011 a 31/07/201, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 6.270,74 (seis mil duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74034/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9429, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes e lâmpadas em unidades da SES, no mês de julho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74034/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9430, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes e lâmpadas em unidades da SES, no mês de julho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 66.279,23 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74034/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes e lâmpadas em unidades da SES, no mês de julho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74034/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes e lâmpadas em unidades da SES, no mês de julho, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 66.279,23 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1244698\r\n"
        ],
        "1244704": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/001531/2000 - R.D.C. SUPERMERCADOS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 929, e de seus rótulos.\r\nDE 09.01.2012\r\nProcesso n° E-02/001895/2011 - MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/005236/2011 - MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos “Lingüiça de carne suína defumada” e “Lingüiça de carne suína”.\r\nProcesso n° E-02/003029/2011 - DI CANTINI PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o relacionamento como Casa Atacadista.\r\nProcesso n° E-02/001131/2000 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Autorizo o cancelamento do Registro n° 911, e de seus rótulos.\r\nId: 1244704\r\n"
        ],
        "1244705": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/003669/2011 - CARLOS ALBERTO GOMES PILOTO, Agente Administrativo, matrícula n° 14.363-6 - Defiro o Benefício da isenção do imposto sobre a renda, a partir de 01.09.2010, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004, nos termos do Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 12.\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n190.379-8\r\nJosé A. M. Pereira\r\n10\r\n55\r\n15.11.2011\r\nC\r\n191.800-2\r\nAldenyr R. Pires\r\n10\r\n55\r\n22.11.2011\r\nC\r\n191.838-2\r\nGonçalo F. da Silva\r\n10\r\n55\r\n23.11.2011\r\nC\r\n191.840-8\r\nGeraldo Barria\r\n10\r\n55\r\n23.11.2011\r\nC\r\n191.841-6\r\nManoel S. de Moraes\r\n10\r\n55\r\n25.11.2011\r\nC\r\n191.843-2\r\nAnísio F. de Souza\r\n10\r\n55\r\n24.11.2011\r\nC\r\n272.385-6\r\nAdelson A. Cardoso\r\n8\r\n45\r\n08.11.2011\r\nC\r\n877.885-4\r\nAna Lucia de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n01.04.2010\r\nR\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1244705\r\n"
        ],
        "1244721": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.12.2011\r\n- AUTORIZO a cessão de CLAUDIO TEIXEIRA MAIA, matr. nº 32107-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para desenvolver suas atividades na função de Chefe de Material Médico Hospitalar, da Fundação Estadual dos Hospitais de Urgência, da Fundação Saúde, até 31/12/2012, no termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1244721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244723": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Novembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.099-9\r\nWilson Ferreira da Silva\r\n8\r\n45\r\n29/11/2011\r\nC\r\n3.504-8\r\nRenato Brito de Alencastro Graça\r\n11\r\n60\r\n19/11/2011\r\nC\r\n3.857-0\r\nJose Correa Fontana\r\n11\r\n60\r\n04/11/2011\r\nC\r\n4.418-0\r\nÁurea Maria Paes Gonçalves Frullani\r\n11\r\n60\r\n25/11/2011\r\nC\r\n4.443-8\r\nAna Maria Ribeiro\r\n11\r\n60\r\n04/11/2011\r\nC\r\n4.504-7\r\nMarília Soares de Menezes\r\n11\r\n60\r\n22/11/2011\r\nC\r\n4.830-6\r\nMilton Machado Filho\r\n11\r\n60\r\n29/11/2011\r\nC\r\n5.570-7\r\nSergio Augusto Bernardes\r\n10\r\n55\r\n12/07/2011\r\nC\r\n5.603-6\r\nKathia Regina Camara David\r\n10\r\n55\r\n03/11/2011\r\nC\r\n5.605-1\r\nRute Pereira Barata \r\n11\r\n60\r\n20/11/2011\r\nC\r\n5.612-7\r\nWilza Naquira Nery de Lemos\r\n10\r\n55\r\n23/11/2011\r\nC\r\n5.614-3\r\nReinaldo Luiz Ferreira\r\n10\r\n55\r\n30/11/2011\r\nC\r\n5.624-2\r\nValeria Cataldo Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n05/11/2011\r\nC\r\n5.855-2\r\nGilberto Leal de Campos\r\n10\r\n55\r\n16/11/2011\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n10\r\n55\r\n20/02/2009\r\nC\r\n6.140-8\r\nLidia Maria do Souto G. Sanfins\r\n10\r\n55\r\n24/07/2010\r\nC\r\n6.176-2\r\nRaquel M. Villardi \r\n9\r\n50\r\n22/11/2011\r\nC\r\n6.439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da\r\n9\r\n50\r\n25/07/2009\r\nC\r\n6.442-8\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nC\r\n6.641-5\r\nMarilda Macedo dos Santos\r\n9\r\n50\r\n23/11/2011\r\nC\r\n6.648-0\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa V.\r\n9\r\n50\r\n23/08/2010\r\nC\r\n6.695-1\r\nVera Marcia Souza Gomes Lima\r\n8\r\n45\r\n25/08/2009\r\nC\r\n6.788-4\r\nJose Carlos da Conceição Gomes\r\n9\r\n50\r\n26/11/2011\r\nC\r\n6.828-8\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n6.855-1\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n8\r\n45\r\n22/02/2010\r\nC\r\n7.073-0\r\nLuiz Alberto Batista\r\n8\r\n45\r\n01/11/2011\r\nC\r\n7.129-0\r\nAida de Oliveira Alves\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n7\r\n40\r\n26/04/2009\r\nC\r\n7.160-5\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.162-1\r\nIlda Maria Simões Carneiro\r\n8\r\n45\r\n24/04/2011\r\nC\r\n7.338-7\r\nPedro Jorge Von Ranke Perl Ingeiro\r\n8\r\n45\r\n13/11/2011\r\nC\r\n7.598-6\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n8\r\n45\r\n01/05/2011\r\nC\r\n7.760-2\r\nEdson Giesta de Mello\r\n8\r\n45\r\n25/10/2011\r\nC\r\n7.761-0\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n8\r\n45\r\n25/07/2011\r\nC\r\n7.970-7\r\nAristisdes Ledesma Alonso\r\n11\r\n60\r\n07/11/2011\r\nC\r\n8.133-1\r\nMaria de Fátima Morais Melki\r\n11\r\n60\r\n23/07/2010\r\nC\r\n26.275-8\r\nPaulo Costa\r\n10\r\n55\r\n07/11/2011\r\nC\r\n26.337-6\r\nÁurea Nascimento Ramos\r\n10\r\n55\r\n15/11/2011\r\nC\r\n26.636-1\r\nDorothy Ribeiro Castilho de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n24/11/2011\r\nC\r\n30.246-3\r\nLucia Olinda Nicoletti\r\n9\r\n50\r\n08/11/2011\r\nC\r\n30.262-0\r\nAiris Proeza de Souza\r\n7\r\n40\r\n04/11/2011\r\nC\r\n30.359-4\r\nMaria Aparecida Ferreira de Andrade\r\n7\r\n40\r\n16/11/2011\r\nC\r\n30.407-1\r\nEduardo Castello Branco T. Guimarães\r\n7\r\n40\r\n27/11/2011\r\nC\r\n30.448-5\r\nFrancisco Hermínio do Carmo\r\n7\r\n40\r\n19/11/2011\r\nC\r\n30.469-1\r\nSilvio Luiz Lopes\r\n7\r\n40\r\n06/11/2011\r\nC\r\n30.597-9\r\nJose Emilio Gomes\r\n7\r\n40\r\n12/11/2011\r\nC\r\n30.646-4\r\nMarcos Francisco Rodrigues da Costa\r\n8\r\n45\r\n10/11/2011\r\nC\r\n30.792-6\r\nDalva Lucia Freitas Ornellas\r\n7\r\n40\r\n17/11/2011\r\nC\r\n30.825-4\r\nClaudia Leite Moraes\r\n7\r\n40\r\n14/11/2011\r\nC\r\n30.850-2\r\nPatrícia Maria Carla Osório Duque\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.852-8\r\nPaulo Cesar de Castro Paiva\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.854-4\r\nMarcia Fernandes Mendes Araujo\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.857-7\r\nCatarina Dornelas\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.859-3\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.860-1\r\nCristina Maria de Barros Dias\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.865-0\r\nMagali Margareth de Souza Correa\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.867-6\r\nMaria Augusta Ângelo da Cunha\r\n6\r\n35\r\n03/11/2011\r\nC\r\n30.869-2\r\nMaria Isabel Neves Domingos\r\n6\r\n35\r\n18/11/2011\r\nC\r\n30.873-4\r\nPaulo Roberto Vidal dos Santos\r\n6\r\n35\r\n26/11/2011\r\nC\r\n30.874-2\r\nCarla Cavalheiro da Silva Lemos\r\n6\r\n35\r\n26/11/2011\r\nC\r\n31.152-2\r\nLucia Facco\r\n7\r\n40\r\n25/11/2011\r\nC\r\n31.154-8\r\nLucy Hitomi Shi Ino\r\n6\r\n35\r\n26/11/2011\r\nC\r\n31.240-5\r\nCarlos Jose de Azevedo Soares\r\n7\r\n40\r\n02/11/2011\r\nC\r\n31.317-1\r\nReinaldo Jose dos Santos\r\n9\r\n50\r\n20/11/2011\r\nC\r\n31.380-9\r\nMaria de Oliveira Marques\r\n6\r\n35\r\n08/11/2011\r\nC\r\n31.419-5\r\nAltair de Souza e Silva\r\n9\r\n50\r\n24/11/2011\r\nC\r\n31.458-3\r\nAna Claudia de Souza Mangueira\r\n6\r\n35\r\n17/11/2011\r\nC\r\n31.585-3\r\nSuely Gil Fontanin\r\n6\r\n35\r\n26/11/2011\r\nC\r\n31.692-7\r\nDarcilia Marindir Pinto Simões\r\n11\r\n60\r\n09/11/2011\r\nC\r\n31.788-3\r\nGiselle Maria Bulkool Mettrau\r\n5\r\n30\r\n03/11/2011\r\nC\r\n32.195-0\r\nLuis Reznik\r\n9\r\n50\r\n01/11/2011\r\nC\r\n32.381-6\r\nKarla de Almeida Chediak\r\n10\r\n55\r\n23/11/2011\r\nC\r\n32.402-0\r\nVera Maria de Almeida Correa\r\n11\r\n60\r\n14/07/2011\r\nC\r\n32.560-5\r\nÂngela Carrancho da Silva\r\n11\r\n60\r\n22/11/2011\r\nC\r\n32.611-6\r\nMarilia Pereira do Amaral Ramos\r\n6\r\n35\r\n22/11/2011\r\nC\r\n32.618-1\r\nMarcio Barroso Teixeira\r\n5\r\n30\r\n28/11/2011\r\nC\r\n32.620-7\r\nMirian Araujo Mariano\r\n5\r\n30\r\n28/11/2011\r\nC\r\n32.621-5\r\nPenha Vaz da Fonseca\r\n5\r\n30\r\n28/11/2011\r\nC\r\n32.623-1\r\nRenato Di Salvio \r\n5\r\n30\r\n28/11/2011\r\nC\r\n32.628-0\r\nRogério Possidonio Nunes \r\n5\r\n30\r\n28/11/2011\r\nC\r\n32.723-9\r\nMarcelo Aguiar Costa Lima \r\n5\r\n30\r\n24/11/2011\r\nC\r\n32.812-0\r\nJosely Correa Koury \r\n7\r\n40\r\n16/11/2011\r\nC\r\n32.838-5\r\nRegina Maria Figueiredo de Oliveira \r\n6\r\n35\r\n07/11/2011\r\nC\r\n32.886-4\r\nEdinilza Maria da Silva Queiroz\r\n6\r\n35\r\n19/11/2011\r\nC\r\n32.911-0\r\nSolange Rodrigues Ferreira\r\n7\r\n40\r\n07/11/2011\r\nC\r\n32.973-0\r\nSeyder Lopes dos Santos\r\n6\r\n35\r\n05/06/2011\r\nC\r\n32.984-7\r\nIvone Neves de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15/11/2011\r\nC\r\n33.128-0\r\nAna da Silva Hilario\r\n5\r\n30\r\n04/11/2011\r\nC\r\n33.295-7\r\nSilvana Carla Peres da Cunha\r\n6\r\n35\r\n06/11/2011\r\nC\r\n33.305-4\r\nIsabel Rey Madeira\r\n7\r\n40\r\n08/11/2011\r\nC\r\n33.399-7\r\nNoemi dos Santos Rosa\r\n4\r\n25\r\n26/11/2011\r\nC\r\n33.568-7\r\nSueli Gonçalves Nogueira\r\n6\r\n35\r\n12/11/2011\r\nC\r\n33.636-2\r\nLívia Maia Rios\r\n4\r\n25\r\n28/09/2011\r\nC\r\n33.681-8\r\nFernando Lencastre Sicuro\r\n4\r\n25\r\n18/11/2011\r\nC\r\n33.683-4\r\nClaudia Leal Rodrigues \r\n4\r\n25\r\n29/11/2011\r\nC\r\n33.697-4\r\nDeise Mancebo\r\n7\r\n40\r\n25/11/2011\r\nC\r\n33.701-4\r\nLuiz Carlos Bertolino\r\n4\r\n25\r\n28/11/2011\r\nC\r\n33.841-8\r\nAna Cristina dos Santos\r\n8\r\n45\r\n21/11/2011\r\nC\r\n33.860-8\r\nMarcela Costa Soares\r\n4\r\n25\r\n10/11/2011\r\nC\r\n34.061-2\r\nMaria Helena Martins Garcia\r\n5\r\n30\r\n05/11/2011\r\nC\r\n34.239-4\r\nEduardo Karol\r\n9\r\n50\r\n26/11/2011\r\nC\r\n34.398-8\r\nRegina Carrancho da Silva\r\n3\r\n20\r\n01/09/2010\r\nC\r\n34.404-4\r\nEdiclea Mascarenhas Fernandes\r\n9\r\n50\r\n26/11/2011\r\nC\r\n34.540-5\r\nMarcia B. Aguila Mandarim de Lacerda\r\n5\r\n30\r\n25/11/2011\r\nC\r\n34.699-9\r\nRegina Celia de Paula\r\n2\r\n15\r\n24/11/2011\r\nC\r\n34.765-8\r\nPatrícia Cristina Lisboa da Silva\r\n3\r\n20\r\n19/11/2011\r\nC\r\n34.774-0\r\nInez Silva de Almeida\r\n6\r\n35\r\n23/11/2011\r\nC\r\n34.812-8\r\nMauro Arenazio Gonçalves Junior\r\n2\r\n15\r\n28/11/2011\r\nC\r\n34.821-9\r\nLuciana Richter B. da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n22/09/2011\r\nC\r\n34.823-5\r\nFlavia Cunha dos Santos\r\n3\r\n20\r\n14/11/2011\r\nC\r\n34.836-7\r\nMarcelle Campos Araujo\r\n3\r\n20\r\n18/11/2011\r\nC\r\n34.871-4\r\nGisele Correa Barros de Almeida\r\n3\r\n20\r\n06/11/2011\r\nC\r\n34.898-7\r\nCristiane Mello dos Santos\r\n3\r\n20\r\n06/11/2011\r\nC\r\n34.975-3\r\nFrançoise Bohrer Lengruber\r\n3\r\n20\r\n07/12/2010\r\nC\r\n35.011-6\r\nMonica Correa Cardoso Corvisier\r\n1\r\n10\r\n30/11/2011\r\nC\r\n35.377-1\r\nCarolina dos Anjos Pires\r\n1\r\n10\r\n01/12/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n27/04/2011\r\nC\r\n35.454-8\r\nCleide Lenia Iecker Sancho\r\n1\r\n10\r\n02/11/2011\r\nC\r\n35.736-8\r\nElenilson da Nóbrega Gomes\r\n1\r\n10\r\n03/10/2011\r\nC\r\n35.743-4\r\nDavid Ramos Cardoso\r\n2\r\n15\r\n03/10/2011\r\nC\r\n35.777-2\r\nRita de Cássia Souza Leal\r\n1\r\n10\r\n02/10/2011\r\nC\r\n35.791-3\r\nJoice Soltosky Cunha\r\n1\r\n10\r\n02/10/2011\r\nC\r\nDE 09.01.2012\r\n- PAULO CESAR ALVES, matr. nº 26025- 7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 15/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIS CHIGANER, matr. nº 4936-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARISA DOS SANTOS, matr. nº 7254-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1244723. A faturar por empenho\r\n"
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        "1244724": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.12.2011\r\n- FRANCISCO BARBOZA PINTO, matr. nº 26867-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 25/10/1982 a 31/03/1983, 08/05/1984 a 28/09/1984 e de 01/10/1984 a 01/01/1985, totalizando 393 dias de exercício.\r\nDE 06.01.2012\r\n- RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/02/1982 a 04/03/1982, 01/09/1982 a 15/08/1983, 10/08/1987 a 13/08/1990, 14/08/1990 a 04/09/1990, 05/09/1990 a 31/01/1991, 01/01/1997 a 17/08/1997 e de 01/01/1998 a 22/01/1998, totalizando 1.899 dias de exercício; desprezando-se o restante por concomitância com o período a ser averbado; ao Banco do Brasil, no período de 01/06/1977 a 30/11/1980, totalizando 1.279 dias de exercício, e à Rede Federal de Armazéns Gerais Ferroviários S/A - AGEF, no período de 01/04/1985 a 26/03/1986, totalizando 360 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/05/2005, publicado no D.O. de 16/05/2005.\r\n- FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à COMLURB, no período de 26/09/2008 a 10/10/2011, totalizando 1.100 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GUSTAVO SALGADO DUQUE, matr. nº 35846-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 30/11/2011, totalizando 975 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35848-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2008 a 30/11/2011, totalizando 1.370 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ROBERTA SIUFFO SCHNEIDER, matr. nº 35850-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 30/11/2011, totalizando 975 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33265-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 14/06/1996 a 31/12/1996 e de 18/08/1997 a 31/12/1997, totalizando 337 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 01/07/2003.\r\n- MARIA TARCISA RODRIGUES, matr. nº 5157-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1964 a 07/03/1964 e de 01/08/1964 a 12/05/1966, totalizando 708 dias de exercício,\r\n- ANDRÉ VALLIM STACHLEWSKI, matr. nº 31661-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 29/01/1991 a 07/12/1993 e de 08/12/1993 a 13/04/1994, totalizando 1.171 dias de exercício.\r\n- LIDIA FARHI, matr. nº 26765-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 13/08/1982 a 30/03/1983 e de 01/06/1984 a 15/07/1984, totalizando 273 dias de exercício.\r\nId: 1244724. A faturar por empenho\r\n"
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        "1244727": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Presencial nº 007/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido transretinóico, asparaginase e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16 e 22, perfazendo o valor de R 41.092,50; HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 09, 11, 17 e 18, perfazendo o valor de R 90.348,75; nos itens 03 e 13, perfazendo o valor de R 101.400,00 e MICOS E FARMACno item 01, perfazendo o valor de R 290.400,00, perfazendo a licitação o valor total de R 523.241,25 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 02, 04, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26.\r\nId: 1244727\r\n"
        ],
        "1244740": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE ANUAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n2009\r\n2010\r\n2011\r\n967\r\n1067\r\n854\r\n918\r\n967\r\n944\r\n784\r\n1154\r\n1.117\r\n860\r\n859\r\n941\r\n281\r\n241\r\n395\r\nSoma\r\n3.810\r\n4.288\r\n4.251\r\nFalta de previsão legal\r\n7\r\n46\r\n112\r\nIntempestivo\r\n52\r\n65\r\n78\r\nTSE\r\n19\r\n37\r\n28\r\nSoma\r\n218\r\nTotal de Recursos Julgados\r\n4.469\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\nJulgados\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n385\r\nProvido - R. O.\r\n92\r\nDesprovido - R.V.\r\n027\r\nDesprovido - R.O.\r\n997\r\nNão Seguimento - RV\r\n218\r\nOutras Decisões\r\nTotal\r\nId: 1244740\r\n"
        ],
        "1244741": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ANO DE 2011\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n51\r\n51\r\n51\r\n100,00%\r\n0\r\nCELSO GUILHERME MAC CORD\r\n0\r\n155\r\n155\r\n155\r\n100,00%\r\n0\r\nLELYANE J. DE A. DOS SANTOS\r\n0\r\n12\r\n12\r\n12\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n174\r\n174\r\n174\r\n100,00%\r\n0\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n58\r\n1\r\n59\r\n59\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n353\r\n353\r\n353\r\n100,00%\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n1\r\n1\r\n2\r\n2\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n19\r\n19\r\n19\r\n100,00%\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n21\r\n329\r\n350\r\n347\r\n99,14%\r\n4\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n19\r\n348\r\n367\r\n362\r\n98,64%\r\n5\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n0\r\n57\r\n57\r\n56\r\n98,25%\r\n1\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n35\r\n294\r\n329\r\n321\r\n97,57%\r\n8\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n14\r\n257\r\n271\r\n263\r\n97,05%\r\n8\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n257\r\n257\r\n247\r\n96,11%\r\n10\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n0\r\n158\r\n158\r\n147\r\n93,04%\r\n11\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n1\r\n304\r\n305\r\n274\r\n89,84%\r\n31\r\nLUIZ CHOR\r\n48\r\n374\r\n422\r\n375\r\n88,86%\r\n47\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n136\r\n352\r\n488\r\n424\r\n86,89%\r\n64\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n48\r\n430\r\n478\r\n413\r\n86,40%\r\n65\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n101\r\n195\r\n296\r\n233\r\n78,72%\r\n63\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n26\r\n106\r\n132\r\n102\r\n77,27%\r\n30\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n45\r\n302\r\n347\r\n258\r\n74,35%\r\n89\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n6\r\n260\r\n266\r\n177\r\n66,54%\r\n88\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n76\r\n356\r\n432\r\n282\r\n65,28%\r\n*1\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n105\r\n78\r\n183\r\n85\r\n46,45%\r\n98\r\nTOTAL \r\n740\r\n5.223\r\n5.963\r\n5.191\r\n87,05%\r\n772\r\nDentre a quantidade apresentada, 41 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n2.479\r\n2.300\r\n92,78%\r\n179\r\nContribuinte\r\n3.484\r\n2.891\r\n82,98%\r\n593\r\nTotal Geral\r\n5.963\r\n5.191\r\n87,05%\r\n772\r\nId: 1244741\r\n"
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        "1244742": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\nOut/11\r\n64\r\n77\r\n90\r\n91\r\n109\r\n431\r\nNov/11\r\n61\r\n69\r\n76\r\n66\r\n18\r\n290\r\nDez/11\r\n60\r\n64\r\n53\r\n61\r\n59\r\n297\r\nTotal/11\r\n185\r\n210\r\n219\r\n218\r\n186\r\n1018\r\nOut /10\r\n129\r\n101\r\n192\r\n79\r\n7\r\n508\r\nNov /10\r\n99\r\n65\r\n79\r\n66\r\n19\r\n328\r\nDez /10\r\n74\r\n69\r\n171\r\n73\r\n23\r\n410\r\nTotal/10\r\n302\r\n235\r\n442\r\n218\r\n49\r\n1246\r\nOut /09\r\n72\r\n91\r\n68\r\n73\r\n23\r\n327\r\nNov /09\r\n97\r\n66\r\n60\r\n57\r\n36\r\n316\r\nDez /09\r\n88\r\n70\r\n70\r\n71\r\n34\r\n333\r\nTotal/09\r\n257\r\n227\r\n198\r\n201\r\n93\r\n976\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\nJulgados\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n18\r\n30\r\n25\r\n73\r\nProvido - R. O.\r\n9\r\n11\r\n3\r\n23\r\nDesprovido - R.V.\r\n97\r\n62\r\n114\r\n273\r\nDesprovido - R.O.\r\n184\r\n129\r\n79\r\n392\r\nOutras Decisões\r\n123\r\n58\r\n76\r\nTotal\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nTOTAL\r\n2011\r\n185\r\n210\r\n219\r\n218\r\n186\r\n018\r\n2010\r\n302\r\n235\r\n442\r\n218\r\n49\r\n1.246\r\n2009\r\n257\r\n227\r\n198\r\n201\r\n93\r\n976\r\nId: 1244742\r\n"
        ],
        "1244743": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ DEZEMBRO DE 2011\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n55\r\n55\r\n55\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n67\r\n67\r\n67\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n0\r\n49\r\n49\r\n48\r\n97,96%\r\n1\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n8\r\n95\r\n103\r\n99\r\n96,12%\r\n4\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n80\r\n80\r\n75\r\n93,75%\r\n5\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n3\r\n101\r\n104\r\n93\r\n89,42%\r\n11\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n0\r\n45\r\n45\r\n37\r\n82,22%\r\n8\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n0\r\n24\r\n24\r\n16\r\n66,67%\r\n8\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n20\r\n56\r\n76\r\n45\r\n59,21%\r\n31\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n18\r\n52\r\n70\r\n40\r\n57,14%\r\n30\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n58\r\n85\r\n143\r\n78\r\n54,55%\r\n65\r\nLUIZ CHOR\r\n5\r\n98\r\n103\r\n56\r\n54,37%\r\n47\r\nCHERYL BERNO\r\n6\r\n12\r\n18\r\n8\r\n44,44%\r\n10\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n33\r\n63\r\n96\r\n33\r\n34,38%\r\n63\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n59\r\n62\r\n121\r\n33\r\n27,27%\r\n88\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n53\r\n66\r\n119\r\n30\r\n25,21%\r\n89\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n50\r\n140\r\n190\r\n40\r\n21,05%\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n28\r\n50\r\n78\r\n14\r\n17,95%\r\n64\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n98\r\n0\r\n98\r\n0\r\n0,00%\r\n98\r\nTOTAL \r\n439\r\n1.201\r\n1.640\r\n868\r\n52,93%\r\n772\r\nDentre a quantidade apresentada, 41 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n602\r\n319\r\n52,99%\r\n283\r\nContribuinte\r\n1.038\r\n549\r\n52,89%\r\n489\r\nTotal Geral\r\n1.640\r\n868\r\n52,93%\r\n772\r\nId: 1244743\r\n"
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        "1244744": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n41.806\r\n01/12/2011\r\n2. \r\n41.807\r\n\"\r\n3. \r\n42.135\r\n\"\r\n4. \r\n42.142\r\n\"\r\n5. \r\n42.297\r\n\"\r\nPLENO\r\n6. \r\n37.360\r\n29/11/2011\r\nVISTA\r\n7. \r\n32.579\r\n11\r\n8. \r\n32.555\r\n11\r\nId: 1244744\r\n"
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            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.692\r\n/2011\r\n2. \r\n41.842\r\n/2011\r\n3. \r\n42.695\r\n/2011\r\n4. \r\n43.035\r\n/2011\r\n5. \r\n32.236\r\n/2011\r\n6. \r\n43.216\r\n/2011\r\n7. \r\n42.539\r\n“\r\n8. \r\n42.540\r\n“\r\n9. \r\n42.541\r\n“\r\n10. \r\n42.542\r\n“\r\n11. \r\n42.543\r\n“\r\n12. \r\n42.796\r\n“\r\n13. \r\n42.810\r\n“\r\n14. \r\n42.784\r\n/2011\r\n15. \r\n42.723\r\n“\r\n16. \r\n42.726\r\n“\r\n17. \r\n42.738\r\n/2011\r\n18. \r\n42.741\r\n“\r\n19. \r\n42.742\r\n“\r\n20. \r\n42.743\r\n“\r\nPLENO\r\n21. \r\n35.599\r\n16/03/2011\r\n22. \r\n35.994\r\n25/05/2011\r\n23. \r\n41.793\r\n03/08/2011\r\n24. \r\n39.165\r\n17/08/2011\r\n25. \r\n42.157\r\n13/09/2011\r\n26. \r\n33.286\r\n05/10/2011\r\n27. \r\n36.128\r\n18/10/2011\r\n28. \r\n32.364\r\n19/10/2011\r\n29. \r\n40.397\r\n19/11/2011\r\n30. \r\n40.819\r\n29/11/2011\r\n31. \r\n33.584\r\n06/12/2011\r\nVOTO PENDENTE\r\n1ª CÂMARA\r\n32. \r\n40.426 (500.319)\r\n27/08/2008\r\n33. \r\n35.163 (21.658)\r\n19/05/2009\r\n34. \r\n30.159\r\n17/08/2011\r\n35. \r\n32.703\r\n22/09/2011\r\n36. \r\n32.704\r\n22/09/2011\r\n37. \r\n39.802\r\n25/01/2011\r\nPLENO\r\n38. \r\n20.506\r\n16/05/2007\r\n39. \r\n20.507\r\n“\r\n40. \r\n30.499\r\n03/01/2011\r\n41. \r\n30.500\r\n“\r\n42. \r\n30.501\r\n“\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n43. \r\n37.208 (24.608)\r\n19/01/2011\r\n44. \r\n34.469 (24.302)\r\n“\r\n45. \r\n36.237\r\n02/08/2011\r\n46. \r\n39.814\r\n15/08/2011\r\n47. \r\n39.815\r\n“\r\n48. \r\n35.857\r\n“\r\n49. \r\n39.292\r\n07/11/2011\r\n50. \r\n38.914\r\n“\r\n51. \r\n30.683\r\n“\r\n52. \r\n34.521\r\n“\r\n53. \r\n33.860\r\n“\r\n54. \r\n36.272\r\n23/11/2011\r\n55. \r\n44.314\r\n01/12/2011\r\n56. \r\n40.072\r\n“\r\nPLENO\r\n57. \r\n37.073\r\n22/06/2011\r\n58. \r\n37.074\r\n“\r\n59. \r\n37.075\r\n“\r\n60. \r\n37.076\r\n“\r\n61. \r\n37.077\r\n“\r\n62. \r\n37.078\r\n“\r\n63. \r\n37.079\r\n“\r\n64. \r\n37.080\r\n“\r\n65. \r\n33.942\r\n17/08/2011\r\nId: 1244745\r\n"
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            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.410\r\n11\r\n2. \r\n42.691\r\n/2011\r\n3. \r\n42.677\r\n“\r\n4. \r\n41.473\r\n“\r\n5. \r\n41.474\r\n“\r\nPLENO\r\n6. \r\n43.262\r\n05/10/2011\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n7. \r\n39.235\r\n01/09/2011\r\n8. \r\n38.695\r\n06/10/2011\r\n9. \r\n41.498\r\n20/10/2011\r\n10. \r\n40.342\r\n“\r\nId: 1244746\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.409\r\n24/05/2011\r\n2. \r\n31.393\r\n“\r\n3. \r\n31.723\r\n“\r\n4. \r\n31.731\r\n“\r\n5. \r\n32.031\r\n“\r\n6. \r\n32.727\r\n“\r\n7. \r\n32.728\r\n“\r\n8. \r\n33.133\r\n“\r\n9. \r\n33.245\r\n“\r\n10. \r\n33.411\r\n“\r\n11. \r\n34.093\r\n“\r\n12. \r\n34.192\r\n“\r\n13. \r\n34.264\r\n“\r\n14. \r\n34.617\r\n“\r\n15. \r\n34.634\r\n“\r\n16. \r\n34.741\r\n“\r\n17. \r\n34.753\r\n“\r\n18. \r\n34.874\r\n“\r\n19. \r\n35.080\r\n“\r\n20. \r\n35.217\r\n“\r\n21. \r\n35.629\r\n“\r\n22. \r\n35.775\r\n“\r\n23. \r\n36.028\r\n“\r\n24. \r\n36.204\r\n“\r\n25. \r\n36.561\r\n“\r\n26. \r\n36.993\r\n“\r\n27. \r\n36.994\r\n“\r\n28. \r\n37.495\r\n“\r\n29. \r\n37.727\r\n“\r\n30. \r\n38.056\r\n“\r\n31. \r\n38.057\r\n“\r\n32. \r\n38.058\r\n“\r\n33. \r\n38.059\r\n“\r\n34. \r\n38.248\r\n“\r\n35. \r\n38.402\r\n“\r\n36. \r\n39.361\r\n“\r\n37. \r\n39.503\r\n“\r\n38. \r\n39.512\r\n“\r\n39. \r\n39.513\r\n“\r\n40. \r\n39.549\r\n“\r\n41. \r\n39.716\r\n“\r\n42. \r\n39.947\r\n“\r\n43. \r\n39.948\r\n“\r\n44. \r\n39.949\r\n“\r\n45. \r\n39.950\r\n“\r\n46. \r\n39.951\r\n“\r\n47. \r\n39.952\r\n“\r\n48. \r\n40.060\r\n“\r\n49. \r\n40.215\r\n“\r\n50. \r\n40.217\r\n“\r\n51. \r\n40.218\r\n“\r\n52. \r\n40.219\r\n“\r\n53. \r\n40.220\r\n“\r\n4ª CÂMARA\r\n54. \r\n35.878\r\n04/10/11\r\n55. \r\n31.483\r\n01/11/11\r\n56. \r\n32.693\r\n\"\r\n57. \r\n35.063\r\n\"\r\n58. \r\n35.064\r\n\"\r\n59. \r\n38.046\r\n\"\r\n60. \r\n38.961\r\n\"\r\n61. \r\n38.962\r\n\"\r\n62. \r\n39.611\r\n\"\r\n63. \r\n39.808\r\n\"\r\n64. \r\n39.818\r\n\"\r\n65. \r\n39.925\r\n\"\r\n66. \r\n40.081\r\n\"\r\n67. \r\n38.926\r\n\"\r\n68. \r\n42.688\r\n\"\r\n69. \r\n42.736\r\n\"\r\n70. \r\n42.817\r\n\"\r\n71. \r\n39.041\r\n\"\r\nPLENO\r\n72. \r\n35.516\r\n13/04/2011\r\n73. \r\n31.592\r\n13/04/2011\r\n74. \r\n31.252\r\n13/04/2011\r\n75. \r\n38.020\r\n20/04/2011\r\n76. \r\n31.634\r\n25/05/2011\r\n77. \r\n35.169\r\n06/07/2011\r\n78. \r\n33.480\r\n05/10/2011\r\n79. \r\n37.804\r\n18/10/2011\r\n80. \r\n33.087\r\n19/10/2011\r\n81. \r\n35.391\r\n19/10/2011\r\n82. \r\n33.555\r\n26/10/2011\r\n83. \r\n34.262\r\n26/10/2011\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n84. \r\n35.091\r\n11/10/2011\r\n85. \r\n35.092\r\n\"\r\n86. \r\n34.958\r\n\"\r\n87. \r\n34.633\r\n\"\r\n88. \r\n32.551\r\n\"\r\nId: 1244748\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.306\r\n/2011\r\n2. \r\n40.307\r\n“\r\n3. \r\n40.968\r\n“\r\n4. \r\n40.969\r\n“\r\n5. \r\n42.458\r\n“\r\n6. \r\n42.459\r\n“\r\n7. \r\n42.460\r\n“\r\n8. \r\n42.461\r\n“\r\n9. \r\n42.462\r\n“\r\n10. \r\n42.463\r\n“\r\n11. \r\n42.465\r\n“\r\n12. \r\n43.071\r\n“\r\n13. \r\n43.084\r\n“\r\n14. \r\n42.943\r\n“\r\n15. \r\n42.680\r\n/2011\r\n16. \r\n43.730\r\n/2011\r\n17. \r\n43.731\r\n“\r\n18. \r\n41.002\r\n“\r\n19. \r\n41.006\r\n“\r\n20. \r\n42.808\r\n“\r\nPLENO\r\n21. \r\n32.716\r\n20/04/2011\r\n22. \r\n34.166\r\n06/07/2011\r\n23. \r\n36.573\r\n13/09/2011\r\n24. \r\n40.402\r\n29/11/2011\r\n25. \r\n40.403\r\n“\r\n26. \r\n40.404\r\n“\r\n27. \r\n40.405\r\n“\r\n28. \r\n38.004\r\n“\r\n29. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n1ª CÂMARA\r\n30. \r\n43.251\r\n13/12/2011\r\n31. \r\n43.252\r\n“\r\nId: 1244749\r\n"
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        "1244752": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRECURSO\r\nDATA\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n41.560\r\n03/05/2011\r\n2. \r\n41.561\r\n\"\r\n3. \r\n41.276\r\n\"\r\n4. \r\n41.570\r\n01/06/2011\r\n5. \r\n40.063\r\n12/07/2011\r\n6. \r\n42.290\r\n15/08/2011\r\n7. \r\n42.291\r\n\"\r\n8. \r\n35.597\r\n16/08/2011\r\n9. \r\n39.968\r\n\" \r\n10. \r\n40.108\r\n\"\r\n11. \r\n42.571\r\n25/08/2011\r\n12. \r\n39.346\r\n04/10/2011\r\n13. \r\n39.347\r\n\"\r\n14. \r\n40.355\r\n\"\r\n15. \r\n41.830\r\n\"\r\n16. \r\n41.831\r\n\"\r\n17. \r\n42.147\r\n\"\r\n18. \r\n42.148\r\n\"\r\n19. \r\n42.720\r\n\"\r\n20. \r\n42.721\r\n\"\r\n21. \r\n42.780\r\n\"\r\n22. \r\n42.833\r\n\"\r\n23. \r\n42.928\r\n\"\r\n24. \r\n37.239\r\n\"\r\n25. \r\n40.105\r\n\"\r\n26. \r\n40.624\r\n\"\r\n27. \r\n40.625\r\n\"\r\n28. \r\n40.626\r\n\"\r\n29. \r\n41.599\r\n\"\r\n30. \r\n41.601\r\n\"\r\n31. \r\n31.526\r\n01/11/2011\r\n32. \r\n37.740 *\r\n\"\r\n33. \r\n37.741 *\r\n\"\r\n34. \r\n38.317\r\n\"\r\n35. \r\n38.318\r\n\"\r\n36. \r\n38.324\r\n\"\r\n37. \r\n38.325\r\n\"\r\n38. \r\n38.326\r\n\"\r\n39. \r\n38.327\r\n\"\r\n40. \r\n38.328\r\n\"\r\n41. \r\n38.329\r\n\"\r\n42. \r\n40.127\r\n\"\r\n43. \r\n40.827\r\n\"\r\n44. \r\n41.042 *\r\n\"\r\n45. \r\n41.660\r\n\"\r\n46. \r\n42.766 *\r\n\"\r\n47. \r\n42.774 *\r\n\"\r\n48. \r\n42.797 *\r\n\"\r\n49. \r\n42.868 *\r\n\"\r\n50. \r\n36.850\r\n\"\r\n51. \r\n*\r\n01/12/2011\r\n52. \r\n*\r\n\"\r\n53. \r\n*\r\n\"\r\n54. \r\n*\r\n\"\r\n55. \r\n*\r\n\"\r\n56. \r\n*\r\n\"\r\n57. \r\n*\r\n\"\r\n58. \r\n*\r\n\"\r\n59. \r\n*\r\n\"\r\n60. \r\n*\r\n\"\r\n61. \r\n*\r\n\"\r\n62. \r\n*\r\n\"\r\n63. \r\n*\r\n\"\r\n64. \r\n*\r\n\"\r\n65. \r\n*\r\n\"\r\n66. \r\n*\r\n\"\r\n67. \r\n*\r\n\"\r\n68. \r\n*\r\n\"\r\n69. \r\n*\r\n\"\r\n70. \r\n*\r\n\"\r\n71. \r\n*\r\n\"\r\n72. \r\n*\r\n\"\r\n73. \r\n*\r\n\"\r\n74. \r\n*\r\n\"\r\n75. \r\n*\r\n\"\r\n76. \r\n*\r\n\"\r\n77. \r\n*\r\n\"\r\n78. \r\n*\r\n\"\r\n79. \r\n*\r\n\"\r\n80. \r\n*\r\n\"\r\n81. \r\n*\r\n\"\r\n82. \r\n*\r\n\"\r\n83. \r\n*\r\n\"\r\nPLENO\r\n84. \r\n35.520\r\n06/04/2011\r\n85. \r\n38.484\r\n13/04/2011\r\n86. \r\n38.485\r\n13/04/2011\r\n87. \r\n38.486\r\n13/04/2011\r\n88. \r\n37.090\r\n20/04/2011\r\n89. \r\n38.885\r\n25/05/2011\r\n90. \r\n38.886\r\n25/05/2011\r\n91. \r\n38.887\r\n25/05/2011\r\n92. \r\n38.888\r\n25/05/2011\r\n93. \r\n38.889\r\n25/05/2011\r\n94. \r\n38.890\r\n25/05/2011\r\n95. \r\n38.891\r\n25/05/2011\r\n96. \r\n38.892\r\n25/05/2011\r\n97. \r\n38.893\r\n25/05/2011\r\n98. \r\n34.489\r\n06/07/2011\r\n99. \r\n30.110\r\n03/08/2011\r\n100. \r\n36.351\r\n10/08/2011\r\n101. \r\n35.908\r\n17/08/2011\r\n102. \r\n30.589\r\n13/09/2011\r\n103. \r\n30.591\r\n13/09/2011\r\n104. \r\n38.266\r\n05/10/2011\r\n105. \r\n31.966\r\n18/10/2011\r\n106. \r\n38.018\r\n19/10/2011\r\n107. \r\n38.019\r\n19/10/2011\r\n108. \r\n39.829\r\n26/10/2011\r\n109. \r\n39.830\r\n26/10/2011\r\n110. \r\n40.128\r\n26/10/2011\r\n111. \r\n38.903\r\n26/10/2011\r\n112. \r\n38.904\r\n26/10/2011\r\n113. \r\n38.907\r\n26/10/2011\r\n114. \r\n38.908\r\n26/10/2011\r\n115. \r\n38.800\r\n26/10/2011\r\n116. \r\n38.801\r\n26/10/2011\r\n117. \r\n38.802\r\n26/10/2011\r\n118. \r\n38.803\r\n26/10/2011\r\n119. \r\n38.804\r\n26/10/2011\r\n120. \r\n44.317\r\n29/11/2011\r\n121. \r\n41.836\r\n29/11/2011\r\n122. \r\n41.837\r\n29/11/2011\r\n123. \r\n41.838\r\n29/11/2011\r\n124. \r\n41.839\r\n29/11/2011\r\n125. \r\n40.135\r\n06/12/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n126. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n127. \r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n19/04/2011\r\n128. \r\n32.573 (REDATOR)\r\n12/04/2011\r\n129. \r\n41.130 (REDATOR)\r\n03/05/2011\r\n130. \r\n31.074\r\n02/08/2011\r\n131. \r\n32.277\r\n\"\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n132. \r\n32.566\r\n26/07/2011\r\n133. \r\n31.485\r\n08/08/2011\r\n134. \r\n37.337\r\n21/10/2011\r\n135. \r\n32.566\r\n\"\r\n136. \r\n35.406\r\n\"\r\n137. \r\n40.100 *\r\n03/11/2011\r\n138. \r\n39.566\r\n07/11/2011\r\n139. \r\n37.239\r\n\"\r\n140. \r\n31.578\r\n03/08/2011\r\n141. \r\n39.043\r\n17/08/2011\r\n142. \r\n38.872\r\n18/08/2011\r\n143. \r\n36.986\r\n28/11/2011\r\n144. \r\n38.899\r\n01/12/2011\r\n145. \r\n38.900\r\n01/12/2011\r\n146. \r\n38.905\r\n01/12/2011\r\n147. \r\n38.906\r\n01/12/2011\r\n148. \r\n38.909\r\n01/12/2011\r\n149. \r\n38.910\r\n01/12/2011\r\n150. \r\n33.565\r\n08/12/2011\r\nDentre a quantidade apresentada, 41 processos não se encontram fisicamente com o Conselheiro Relator.\r\nId: 1244752\r\n"
        ],
        "1244753": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n36.863\r\n11\r\n2. \r\n38.109\r\n11\r\n3. \r\n41.852\r\n\"\r\n4. \r\n35.310\r\n11\r\n5. \r\n37.300\r\n\"\r\n6. \r\n38.403\r\n\"\r\n7. \r\n39.314\r\n\"\r\n8. \r\n41.289\r\n\"\r\n9. \r\n41.290\r\n\"\r\n10. \r\n39.542\r\n\"\r\n11. \r\n37.794\r\n\"\r\n12. \r\n37.797\r\n11\r\n13. \r\n41.537\r\n\"\r\n14. \r\n42.705\r\n\"\r\n15. \r\n42.706\r\n\"\r\n16. \r\n42.874\r\n\"\r\n17. \r\n42.875\r\n\"\r\n18. \r\n42.876\r\n\"\r\n19. \r\n42.877\r\n\"\r\n20. \r\n42.878\r\n\"\r\n21. \r\n42.997\r\n\"\r\n22. \r\n43.027\r\n\"\r\n23. \r\n43.028\r\n\"\r\n24. \r\n43.029\r\n\"\r\n25. \r\n43.030\r\n\"\r\n26. \r\n43.732\r\n\"\r\n27. \r\n43.733\r\n\"\r\nPLENO\r\n28. \r\n35.523\r\n10/08/2011\r\n29. \r\n34.807\r\n05/10/2011\r\n30. \r\n37.544\r\n19/10/2011\r\n31. \r\n37.545\r\n\"\r\n32. \r\n37.546\r\n\"\r\n33. \r\n37.547\r\n\"\r\n34. \r\n37.548\r\n\"\r\n35. \r\n37.549\r\n\"\r\n36. \r\n37.550\r\n\"\r\n37. \r\n37.551\r\n\"\r\n38. \r\n37.552\r\n\"\r\n39. \r\n37.553\r\n\"\r\n40. \r\n37.554\r\n\"\r\n41. \r\n37.040\r\n26/10/2011\r\n42. \r\n37.041\r\n\"\r\n43. \r\n30.732\r\n\"\r\n44. \r\n35.590\r\n29/11/2011\r\n45. \r\n36.676\r\n\"\r\n46. \r\n32.119\r\n06/12/2011\r\n4ª CÂMARA\r\n47. \r\n30.198\r\n11\r\nId: 1244753\r\n"
        ],
        "1244754": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nRECURSO\r\nPLENO\r\n1. \r\n34.779\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n40.326\r\n06/12/2011\r\n3. \r\n33.613\r\n06/12/2011\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n4. \r\n33.738\r\n06/12/2011\r\n5. \r\n34.698\r\n07/12/2011\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n6. \r\n34.878\r\n19/10/2011\r\n7. \r\n34.879\r\n19/10/2011\r\n8. \r\n37.210\r\n08/12/2011\r\nId: 1244754\r\n"
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        "1244760": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n39.233\r\n16/08/2011\r\n2. \r\n30.664\r\n09/09/2011\r\n3. \r\n42.692\r\n04/10/2011\r\n4. \r\n42.727\r\n“\r\n5. \r\n33.957\r\n19/10/2011\r\n6. \r\n42.814\r\n25/10/2011\r\n7. \r\n42.869\r\n“\r\n8. \r\n43.054\r\n“\r\n9. \r\n41.545\r\n24/11/2011\r\n10. \r\n43.031\r\n“\r\n11. \r\n43.033\r\n“\r\n1. \r\n43.407\r\n“\r\n2. \r\n43.408\r\n“\r\n3. \r\n40.429\r\n01/12/2011\r\n4. \r\n44.315\r\n“\r\nPLENO\r\n5. \r\n35.505\r\n24/06/2009\r\n6. \r\n30.234\r\n19/08/2009\r\n7. \r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n8. \r\n34.669\r\n04/08/2010\r\n9. \r\n39.164\r\n“\r\n10. \r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n11. \r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n12. \r\n32.036\r\n17/11/2010\r\n13. \r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n14. \r\n37.347\r\n“\r\n15. \r\n30.378\r\n12/01/2011\r\n16. \r\n30.600\r\n“\r\n17. \r\n30.601\r\n“\r\n18. \r\n35.401\r\n19/01/2011\r\n19. \r\n36.844\r\n16/03/2011\r\n20. \r\n34.625\r\n“\r\n21. \r\n33.070\r\n“\r\n22. \r\n33.071\r\n“\r\n23. \r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n24. \r\n36.558\r\n13/04/2011\r\n25. \r\n32.522\r\n20/04/2011\r\n26. \r\n33.179\r\n“\r\n27. \r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n28. \r\n37.676\r\n14/06/2011\r\n29. \r\n36.933\r\n06/07/2011\r\n30. \r\n39.031\r\n13/09/2011\r\n31. \r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n32. \r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n33. \r\n38.353\r\n“\r\n34. \r\n38.354\r\n“\r\n35. \r\n38.355\r\n“\r\n36. \r\n38.356\r\n“\r\n37. \r\n35.034\r\n19/10/2011\r\n38. \r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n39. \r\n31.619\r\n“\r\n40. \r\n40.810\r\n“\r\n41. \r\n40.811\r\n“\r\n42. \r\n40.812\r\n“\r\n43. \r\n39.171\r\n“\r\n44. \r\n30.399\r\n“\r\n45. \r\n41.450\r\n29/11/2011\r\n46. \r\n33.792\r\n“\r\n47. \r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n48. \r\n38.482\r\n“\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n49. \r\n35.963\r\n16/11/2010\r\n50. \r\n37.059\r\n“\r\n51. \r\n34.619\r\n24/11/2010\r\n52. \r\n30.414\r\n“\r\n53. \r\n32.572\r\n27/01/2011\r\n54. \r\n35.227\r\n15/03/2011\r\n55. \r\n34.727\r\n24/03/2011\r\n56. \r\n34.654\r\n06/04/2011\r\n57. \r\n39.838\r\n11/05/2011\r\n58. \r\n38.144\r\n09/06/2011\r\n59. \r\n40.335\r\n22/06/2011\r\n60. \r\n40.869\r\n“\r\n61. \r\n40.870\r\n“\r\n62. \r\n40.202\r\n“\r\n63. \r\n41.815\r\n14/07/2011\r\n64. \r\n41.536\r\n“\r\n65. \r\n41.058\r\n20/07/2011\r\n66. \r\n41.059\r\n“\r\n67. \r\n41.453\r\n27/09/2011\r\n68. \r\n41.454\r\n“\r\n69. \r\n42.679\r\n“\r\n70. \r\n41.453\r\n29/11/2011\r\n71. \r\n42.805\r\n05/12/2011\r\n72. \r\n32.111\r\n19/12/2011\r\n73. \r\n32.112\r\n“\r\n74. \r\n32.113\r\n“\r\n75. \r\n43.050\r\n“\r\nVISTA\r\n2ª CÂMARA\r\n76. \r\n34.183\r\n22/08/2011\r\n77. \r\n38.848\r\n26/08/2011\r\n78. \r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n79. \r\n39.289\r\n“\r\n80. \r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n81. \r\n36.356\r\n“\r\n82. \r\n42.811\r\n19/12/2011\r\n83. \r\n42.812\r\n“\r\nPLENO\r\n84. \r\n35.027\r\n01/02/2011\r\n85. \r\n40.037\r\n02/08/2011\r\n86. \r\n35.505\r\n“\r\n87. \r\n34.877\r\n15/12/2011\r\n88. \r\n31.838\r\n“\r\n89. \r\n32.108\r\n“\r\nId: 1244760\r\n"
        ],
        "1244764": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 01.12.2011\r\nCom base em toda documentação autuada no processo, a Dispensa de Licitação, para contratação de serviço de tratamento de resíduos de serviço de saúde, com base no art. 24, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993, na forma do apurado na sessão de lances e negociação promovida para a redução de preços, a contar da data do presente ato.\r\nPregão Eletrônico n.º 207/2011 - Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1941/1942, 2011/2013, 2036/2037, 2065/2067, 2079/2080, 2091/2092, o parecer da Coordenação de licitação, às fls. 2103/2119, e, devido ao número de questionamentos apresentados, decido pelo conhecimento das impugnações tempestivas e quanto às intempestivas decido pelo conhecimento com base no princípio da autotutela e do direito de petição; quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos das Impugnantes MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, SATHURNO SERVIÇOS LTDA, SEAC-RJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e CONTRATME SERVIÇOS LTDA; e o mérito relativo aos pedidos das impugnantes BRASANITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA e ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\nId: 1244764\r\n"
        ],
        "1244778": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, em favor da empresa Quálito - Projetos de Engenharia Ltda., no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do senhor Ordenador de Despesas.\r\nId: 1244778\r\n"
        ],
        "1244902": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/04/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2011\r\n09\r\nMaria Inês dos Santos Silva\r\nMaria Inês dos Santos da Silva\r\nId: 1244902\r\n"
        ],
        "1244946": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\nProcesso nº E-03/1310106/07 - MARTA ELISA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0917708-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0182192 (PM Volta Redonda.).\r\nProcesso nº E-26/35889/09 - ROGÉRIA DE LIMA BEZERRA PEDRA, Supervisor Educacional, matrícula 0113316-4 (FAETEC) e Professor Especialista, matrícula 10234 (PM Duque de Caxias).\r\nProcesso nº E-08/602932/10 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matrícula 0922017-9 (SES) e Professor II, matrícula 0241019-9 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-26/33570/10 - MARIA DAS DORES FERREIRA DE ASSIS, Professor I, matrícula 0114297-5 (FAETEC) e Professor, matrícula 7666 (PM São Francisco de Itabapoana).\r\nProcesso nº E-08/600247/09 - FERNANDA BÁRBARAS SOARES, Médico, matrículas 0922017-9 (SES) e 011954 (PM Volta Itaboraí).\r\nProcesso nº E-03/2310103/09 - MAURO SÉRGIO DIAS DA MOTTA, Professor Docente I, matrículas 0838957-9 (SEEDUC) e 0950472-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/33577/10 - MÔNICA NOGUEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 0243718-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0114709-9 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/10102324/07 - CELSO FONTOURA, Professor Docente I, matrícula 0935247-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5005920-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/4610302/09 - CLÁUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, Professor Docente II, matrícula 5012416-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0955721-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2310280/10 - HERIKA MATTOS DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0960954-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 011604-1 (PM Araruama).\r\nProcesso nº E-26/35597/09 - CRISTINA DOS REIS TORRES, Supervisor Educacional, matrícula 0113117-6 (FAETEC) e Professor, matrícula 8559 (PM S.J. Meriti).\r\nProcesso nº E-26/39200/09 - MARIA DA PENHA CRUZ DE OLIVEIRA LUIZ, Professor Docente II, matrícula 0188583-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0114157-1 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/11004016/09 - RENATA MOREIRA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0917012-7 (SEEDUC) e 0955511-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProcesso nº E-03/1310089/05 - ROSYNEIA NEVES COSTA, Professor Docente I, matrícula 0911557-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula, 2489 (PM Barra do Piraí). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1244946\r\n"
        ],
        "1244956": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 10/01/2012\r\nProc. nº E-09/7930/1702-2011 - ANTONIO LUIZ CORREIA, matr. nº 115.803-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 422 dias.\r\nId: 1244956\r\n"
        ],
        "1244967": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.01.2012\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA 03 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nGRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOSadual, matrícula nº 0.291.782- 8de acordo com o disposto no pelo 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\nId: 1244967\r\n"
        ],
        "1244988": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE LICITAÇÃO declarada a favor da EMPRSA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. Com base nas informações constantes do presente administrativo nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n* Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDispenso a licitação, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudico a prestação de serviços objeto do presente administrativo á concessionária Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R 150,00 (cento e cinquenta reais), para o período do mês de setembro de 2011 e a emissão da respectiva nota de empenho mensal à conta do PT- 1354.201220002.8021, elemento de despesa 3390, fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n* Omitido no D.O. de 30.08.2011.\r\nId: 1244988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244998": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada a favor da EMPRSA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL. Com base nas informações constantes do presente administrativo nos termos do art. 26 da Lei. 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDispenso a licitação, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\nAdjudico a prestação de serviços objeto do presente administrativo á concessionária Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL.\r\nAutorizo a despesa no valor estimado de R 600,00 (seiscentos reais), para o período dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021, elemento de despesa 3390, fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n* Omitido no D.O. de 08.11.2011.\r\nId: 1244998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245010": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2012\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1245010\r\n"
        ],
        "1245014": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/7130275/2009 - MÁRCIO LOPES DA FONSECA MARTINS, matrículas 0934988-7 (SEEDUC) e 0950457-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\nProcesso nº E-03/10001772/2008 - SÉRGIO JORGE BARROS, matrículas 0917068-9 (SEEDUC) e 0944748-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/600962/2009 - ELIANE ROCHA NASCIMENTO, matrículas 0863961-9 (SES) e 0209297-1 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10000139/2008 - CRENALDO CARDOZO DA CRUZ, matrículas 0831467-6 (SEEDUC) e 0937648-4 (SEEDUC\r\nProcesso nº E-26/33551/2007 - MÁRCIA DO NASCIMENTO PROCÓPIO, matrículas 0223194-2 (FAETEC) e 022269 (PM Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProcesso nº E-03/10700717/2010 - BÁRBARA PROENÇA DE ARAÚJO, matrículas 0961970-1 (SEEDUC) e 037389 (FEVRE) \r\nProcesso nº E-03/10600450/2002 - ROSÂNGELA COELHO BARBOSA, matrículas 08442366-5 (SEEDUC) e 03456-6 (PM A. dos Búzios).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245014\r\n"
        ],
        "1245019": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/7130275/2009 - MÁRCIO LOPES DA FONSECA MARTINS, matrículas 0934988-7 (SEEDUC) e 0950457-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProcesso nº E-03/10001772/2008 - SÉRGIO JORGE BARROS, matrículas 0917068-9 (SEEDUC) e 0944748-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/600962/2009 - ELIANE ROCHA NASCIMENTO, matrículas 0863961-9 (SES) e 0209297-1 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10000139/2008 - CRENALDO CARDOZO DA CRUZ, matrículas 0831467-6 (SEEDUC) e 0937648-4 (SEEDUC\r\nProcesso nº E-26/33551/2007 - MÁRCIA DO NASCIMENTO PROCÓPIO, matrículas 0223194-2 (FAETEC) e 022269 (PM Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProcesso nº E-03/10700717/2010 - BÁRBARA PROENÇA DE ARAÚJO, matrículas 0961970-1 (SEEDUC) e 037389 (FEVRE) \r\nProcesso nº E-03/10600450/2002 - ROSÂNGELA COELHO BARBOSA, matrículas 08442366-5 (SEEDUC) e 03456-6 (PM A. dos Búzios).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245019\r\n"
        ],
        "1245026": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " \r\nDE 26.12.2011\r\nProc. nº E-08/193/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE00002, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/193/2011 - APROVO a despesa para Reforço 2011NE00001, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º trimestre/2011, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/74500/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades da Rede SES, nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 181.970,00 (cento e oitenta e um mil novecentos e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75530/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de setembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 43.319,55 (quarenta e três mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76130/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da Rede SES, no mês de outubro/2011, em favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.993,40 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76130/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da Rede SES, no mês de outubro/2011, em favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.270,90 (oito mil duzentos e setenta reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72442/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades SES, no mês de março/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 5.927,80 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74210/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades SES, no mês de julho/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 31.093,78 (trinta e um mil noventa e três reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75933/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidade da Rede SES, no mês de setembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 9.730,10 (nove mil setecentos e trinta reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75617/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em UPAs, no mês de setembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 22.143,76 (vinte e dois mil cento e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74722/2010 - APROVO a despesa referente a serviços de vigilância em unidades da Rede SES, ocorrida em agosto de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 28/12/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 72.782,79 (setenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75735/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de setembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 102.531,64 (cento e dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8425/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de unidades de cama hospitalar para CTI, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 127/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 125/2011, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 2.593.470,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/73156/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços em unidades da Rede SES, ocorrida em março de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, no valor de R 140.800,00 (cento e quarenta mil oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73157/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços em unidades da Rede SES, ocorrida em abril de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, no valor de R 102.800,00 (cento e dois mil oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70011/2010 - APROVO a despesa referente a prestação de serviços de manutenção de veículos em unidades da Rede SES, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 17/11/2011, em favor da TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS, no valor de R 81.967,75 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76481/2010 - APROVO a despesa referente a prestação serviços de kits de exames em unidades da Rede SES, ocorrida em março de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 27/12/2011, em favor da DIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 5.265,66 (cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74771/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, no mês de agosto/2011, em favor de SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 122.460,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, alteração no Projeto Básico consistindo no remanejamento dos serviços sobre duas maquinas da unidade HEAPN, sendo uma para o HEMC e outra para o HEMORIO, bem como a supressão de 65,88% em virtude da diminuição dos serviços, sendo esta despesa referente a 19 (dezenove) dias de dezembro, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 24.821,26 (vinte e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o HRA, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos de unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente a 11 (onze) dias de dezembro, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 14.865,73 (quatorze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, sendo esta despesa correspondente ao mês de dezembro, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, sendo esta despesa correspondente ao mês de dezembro, no valor de R 62.700,00 (sessenta e dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 70.276,73 (setenta mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32 %do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2011 a 28/09/2012, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar. Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SEVIÇOS LTDA, no valor de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n.12.2011\r\nProc. nº E-08/76391/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de outubro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 108.834,04 (cento e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75668/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de setembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 69.444,04 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74934/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de agosto/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 65.242,44 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74886/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de julho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 23.689,56 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71287/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de janeiro, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 61.668,28 (sessenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74205/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral infantil nas unidades da Rede SES, nos meses de maio e junho, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 161.095,83 (cento e sessenta e um mil noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74499/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral infantil nas unidades da Rede SES, nos meses de maio e junho, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 114.496,90 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73090/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades da Rede SES, no mês de abril, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 26.608,07 (vinte e seis mil seiscentos e oito reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/77248/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades da Rede SES, no mês de fevereiro, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 314.822,39 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/73056/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral infantil nas unidades da Rede SES, nos mês de abril, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 142.222,36 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/75146/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de julho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 25.643,42 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75446/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos nas unidades da Rede SES, no mês de agosto, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.812,20 (um mil oitocentos e doze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75448/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidades da Rede SES, no mês de setembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 181.158,35 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75448/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidade da Rede SES, no mês de setembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.322,88 (um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75448/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidade da Rede SES, no mês de setembro/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.683,28 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74923/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidade da Rede SES, no mês de agosto/2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 131.779,04 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76687/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de novembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 22.058,40 (vinte e dois mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75498/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de setembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 69.969,24 (sessenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71422/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de março/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 94.293,72 (noventa e quatro mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76215/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de outubro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 42.802,92 (quarenta e dois mil oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/76877/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de novembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 76.679,20 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75765/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de setembro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 52.326,73 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76870/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de outubro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 52.520,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e vinte reais) não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76114/2011 - APROVO a despesa referente a fornecimento de solução parenteral, ocorrida em maio, julho, agosto e setembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador da Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 30/12/2011, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 203.203,45 (duzentos e três mil duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76285/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de outubro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 22.720,15 (vinte e dois mil setecentos e vinte reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76158/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) em unidade da SES, no mês de outubro/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 71.544,84 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1245026\r\n"
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        "1245042": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/8618/1988 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA SANTOS, Id. Funcional 8697566. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 29/12/2006 a 27/12/2011. \r\nId: 1245042\r\n"
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        "1245043": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0028/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.02.2006, os proventos de VANDER JOSÉ SALLES PEREIRA, Cabo BM Reformado, RG: 14.860.\r\nId: 1245043\r\n"
        ],
        "1245091": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/815026/2009 - MÔNICA DA SILVA PEREIRA, matrículas 0957554-9 (SEEDUC) e 0181323-4 (PM São Gonçalo).\r\nProcesso nº E-26/39628/2008 - CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA, Perito Legista, matrícula 0806567-4 (SESEG) e Professor, matrícula 0112072-4 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-26/34868/2010 - JEANINE DE FREITAS MUSSALEM, Professor Docente I, matrículas 0833300-7 (SEEDUC) e 0929539-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/605558/2008 - IVANA ALVES MACHADO, Assistente Social, matrículas 0034338-4 (UERJ) e ID 19844417, vínculo 3 (SES).\r\nProcesso nº E-03/10000330/2002 - LAURA BÁRBARA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0869927-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222174-5 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-26/33245/2006 - BEATRIZ DE JESUS SANTOS LANZIERO, matrículas 0225092-6 (FAETEC) e 012853-9 (PM Duque de Caxias).\r\nProcesso nº E-26/38003/2009 - JOSELIA GARCIA DE FRANÇA, matrículas 0113998-9 (FAETEC) e 058739-4 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/9889/2010 - PRISCILA CARDOSO PETITO, Professor Adjunto, matrícula 0035259-1 (UERJ) e Professor II, matrícula 0234883-7 (PM Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245091\r\n"
        ],
        "1245095": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/1275-6\r\nBelarmino Prates\r\n55%\r\n08/10/2011\r\n29/3043-6\r\nElias Gonzaga da Silva\r\n50%\r\n02/10/2011\r\n29/3245-7\r\nJose Gabriel de M Filho\r\n45%\r\n07/10/2011\r\n29/3338-0\r\nOsmar Evidio dos Santos\r\n45%\r\n01/10/2011\r\n29/4113-6\r\nSibely J P Lima\r\n45%\r\n21/10/2011\r\n29/4212-6\r\nPedro I de Oliveira Neto\r\n0%\r\n/2011\r\n4226-6\r\nMárcia J X Araujo\r\n%\r\n/2011\r\n4232-4\r\nElida Roberta da C Brum\r\n5%\r\n2011\r\n29/4255-5\r\nMarcelo A Misailidis\r\n25%\r\n13/10/2011\r\n61-3\r\nManoel F de Sousa Pinto\r\n%\r\n/2011\r\n- Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n1484-4\r\nLucia Maria S Guimares\r\n60%\r\n/2011\r\n3198-4\r\nMeire B N Mescouto\r\n%\r\n/2011\r\n3405-7\r\nise Marini Coutinho\r\n%\r\n/2011\r\nDE 09.01.2012\r\n- MARLI MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/3312-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, no período de 02/07/1984 a 15/10/1985, no total de 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1245095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245099": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos da ASAUP fls. 205, bem como da ASJUP às fls. 206, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 10/2011, firmado com a GM MINISTER EDITORA LTDA., através de Termo Aditivo, por um período de 03 (três) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1245099\r\n"
        ],
        "1245100": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-17/402.215/2011 - Fica advertida a empresa Força Soluções Integradas Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0197/2011, referente à prestação de serviços de limpeza e de conservação predial, com fornecimento de toda a mão de obra e material.\r\nId: 1245100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245102": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa Auto Viação Jurema S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 29.336.674/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-634 e utilizando os veículos de placas: LUL2293, LPJ6086, 6084, LPJ6085, KXK0484, LUD3390, LSN3285, LTB2870, KUR4905 e LKG3444.\r\nId: 1245102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245104": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0364/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DE LIMA, Segundo Sargento BM, RG: 05.824.\r\nProcesso nº E-27/0073/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de CARLOS ALBERTO SILVERIO MARINS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.319.\r\nProcesso nº E-08/0019/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.02.2008, os proventos de JOSÉ ROBERTO DA CUNHA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.431.\r\nId: 1245104\r\n"
        ],
        "1245111": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nNa forma do pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho nomeada através da Portaria DETRO/PRES. nº 961, ficam DEFERIDOS os seguintes processos referente ao Estágio Probatório:\r\nPROCESSO Nº E-10/142.846/2009 - José da Silva Maciel Junior\r\nPROCESSO Nº E-10/142.847/2009 - Flávio Rodrigues Anselmo\r\nPROCESSO Nº E-10/142.848/2009 - Claudia dos Santos da Costa\r\nPROCESSO Nº E-10/142.849/2009 - Anisio dos Santos Azevedo\r\nPROCESSO Nº E-10/142.850/2009 - Isabel Cristina F. da S. Oliveira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.841/2009 - Diogo da Cruz Gabriel\r\nPROCESSO Nº E-10/142.852/2009 - Darlan Bruno de Andrade\r\nPROCESSO Nº E-10/142.853/2009 - Gilmar Pereira Cruz\r\nPROCESSO Nº E-10/142.854/2009 - Annelore Affonso Meier\r\nPROCESSO Nº E-10/142.855/2009 - Eduardo Werner Wermelinger\r\nPROCESSO Nº E-10/142.856/2009 - Rafael Chaves de Assunção\r\nPROCESSO Nº E-10/142.857/2009 - Marcelo Luiz Fonseca de Araujo\r\nPROCESSO Nº E-10/142.858/2009 - Humberto Penaforte Neto\r\nPROCESSO Nº E-10/142.859/2009 - Edson Vidal Aguiar\r\nPROCESSO Nº E-10/142.860/2009 - Darvison Tito Moraes do Carmo\r\nPROCESSO Nº E-10/142.861/2009 - Henrique Guerreiro dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.863/2009 - João Claudio Oliveira da Silva\r\nPROCESSO Nº E-10/142.864/2009 - Diogo Moreira de Brito\r\nPROCESSO Nº E-10/142.865/2009 - Marcos Paulo Cardoso Annunciação\r\nPROCESSO Nº E-10/142.866/2009 - Heuder Rodrigues Marcolino\r\nPROCESSO Nº E-10/142.867/2009 - Gisele Segadas dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.868/2009 - Fábio Costa Dias\r\nPROCESSO Nº E-10/142.870/2009 - Leonel Agostinho Coelho Ferreira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.871/2009 - Luiz Henrique M. de Vasconcellos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.872/2009 - Leonardo Batista Moraes\r\nPROCESSO Nº E-10/142.873/2009 - Pedro Paulo de Menezes\r\nPROCESSO Nº E-10/142.874/2009 - Wagner Lima Magesk\r\nPROCESSO Nº E-10/142.875/2009 - Daniel Correa Guimarães\r\nPROCESSO Nº E-10/142.876/2009 - José Luiz Damasceno Capilla\r\nPROCESSO Nº E-10/142.877/2009 - Luis Henrique Coutinho Correa Alves\r\nPROCESSO Nº E-10/142.879/2009 - Dejair Gonçalves Pereira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.881/2009 - David Daniel T. Rui Macedo\r\nPROCESSO Nº E-10/142.882/2009 - Adalmir Vieira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.883/2009 - Ricardo de Freitas Vale\r\nPROCESSO Nº E-10/142.884/2009 - André Luiz da Fonseca Medeiros\r\nPROCESSO Nº E-10/142.885/2009 - Igor Gil Rangel\r\nPROCESSO Nº E-10/142.886/2009 - Karla Seixas Barroso\r\nPROCESSO Nº E-10/142.887/2009 - Carlos André de Souza\r\nPROCESSO Nº E-10/142.888/2009 - Fábio Marcos Lopes de Carvalho\r\nPROCESSO Nº E-10/142.889/2009 - Leonardo Fernandez Casado Barcellos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.890/2009 - Danilo Bezerra de Menezes Silva\r\nPROCESSO Nº E-10/142.891/2009 - Julia Casado Barcellos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.892/2009 - Leonardo Sabadin Ferreira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.893/2009 - Edllucio Velasco Paes\r\nPROCESSO Nº E-10/142.894/2009 - Gerson Pinto Moraes\r\nPROCESSO Nº E-10/142.895/2009 - Jordan Moura de Oliveira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.896/2009 - Fabiana de Oliveira Mendes\r\nPROCESSO Nº E-10/142.897/2009 - Saulo de Godoy Vieira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.898/2009 - Douglas Tavares de Castro\r\nPROCESSO Nº E-10/142.899/2009 - Jairce Torres Braga Filho\r\nPROCESSO Nº E-10/142.900/2009 - Rerus Allamo de Araujo\r\nPROCESSO Nº E-10/142.901/2009 - Fábio Lucio Dalvi Viana\r\nPROCESSO Nº E-10/142.902/2009 - Winsto Félix Fonseca\r\nPROCESSO Nº E-10/142.903/2009 - Alexsandro Rangel\r\nPROCESSO Nº E-10/142.904/2009 - Thiago Barroso Cabral\r\nPROCESSO Nº E-10/142.905/2009 - Carlos Alberto Almeida\r\nPROCESSO Nº E-10/142.906/2009 - Maria de Fátima de Oliveira Virginio\r\nPROCESSO Nº E-10/142.907/2009 - Jorge de Assis Junior\r\nPROCESSO Nº E-10/142.908/2009 - Marcos Aurélio dos S. S. Junior\r\nPROCESSO Nº E-10/142.909/2009 - Indalecio Mangueira de Oliveira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.910/2009 - Jorge Roberto Fontes de Assis\r\nPROCESSO Nº E-10/142.911/2009 - William Alves Franco\r\nPROCESSO Nº E-10/142.912/2009 - Douglas da Silva Pereira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.913/2009 - Rodrigo Viana Ribeiro\r\nPROCESSO Nº E-10/142.914/2009 - Nathalia Loio Laranjeiras P. Gomes\r\nPROCESSO Nº E-10/142.915/2009 - André Moura Barbosa\r\nPROCESSO Nº E-10/142.916/2009 - Nilson Augusto Gouvea da Silva\r\nPROCESSO Nº E-10/142.917/2009 - Herielson José da Silva\r\nPROCESSO Nº E-10/142.918/2009 - Filipe Souza Gianoutsos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.919/2009 - Paulo Cesar de Oliveira Santos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.920/2009 - Alexandre Viana Ribeiro\r\nPROCESSO Nº E-10/142.921/2009 - Ernani da Rocha Ribeiro\r\nPROCESSO Nº E-10/142.922/2009 - Diogo Ribeiro O. de Carvalho\r\nPROCESSO Nº E-10/142.923/2009 - Vinicius Vilaça Willeman Bastos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.925/2009 - Paloma Beatriz Santos Marques\r\nPROCESSO Nº E-10/142.926/2009 - Thais Pereira do Nascimento\r\nPROCESSO Nº E-10/142.927/2009 - Bruna Vieira dos Santos\r\nPROCESSO Nº E-10/142.928/2009 - Bianca Araujo Machado\r\nPROCESSO Nº E-10/142.930/2009 - Waleska Calado da Silva\r\nPROCESSO Nº E-10/142.931/2009 - Luciana Moraes Vaz Neto\r\nPROCESSO Nº E-10/142.932/2009 - Elenilson Ribeiro\r\nPROCESSO Nº E-10/142.933/2009 - Leila de Paiva Duarte\r\nPROCESSO Nº E-10/142.935/2009 - Raquel Duarte C. Falcão Ribeiro\r\nPROCESSO Nº E-10/142.937/2009 - Raquel Cardoso Seixas\r\nPROCESSO Nº E-10/142.938/2009 - Claudio Marcio de Paiva Mesquita\r\nPROCESSO Nº E-10/142.939/2009 - Lourenço Fernandes de Paula\r\nPROCESSO Nº E-10/142.940/2009 - Sonia Cristina da Costa Xavier\r\nPROCESSO Nº E-10/142.941/2009 - Ricardo Barbosa Gonçalves\r\nPROCESSO Nº E-10/142.943/2009 - Jaqueline França Pieroni\r\nPROCESSO Nº E-10/142.944/2009 - Ana Claudia Brandão\r\nPROCESSO Nº E-10/142.945/2009 - Marcelo Alves de Aragão\r\nPROCESSO Nº E-10/142.946/2009 - Aline Martins Leonis\r\nPROCESSO Nº E-10/142.947/2009 - Marcelo Lopez Graça\r\nPROCESSO Nº E-10/142.948/2009 - Elair Soares Bispo Junior\r\nPROCESSO Nº E-10/142.949/2009 - Jander Silva Braz\r\nPROCESSO Nº E-10/142.950/2009 - Mauro Magalhães Sobreira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.951/2009 - Miguel Julio Ferreira\r\nPROCESSO Nº E-10/142.952/2009 - Ana Paula M. Antonio de Souza\r\nPROCESSO Nº E-10/142.953/2009 - Davi Franklin Guedes Tardim\r\nPROCESSO Nº E-10/142.954/2009 - Cristina da Silva Ramim\r\nPROCESSO Nº E-10/143.230/2009 - Bruno do Carmo Ferreira\r\nId: 1245111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245120": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/135.520/2011 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com o Sr. Ivo Ferreira Baptista, Registro nº 126.003.\r\nProc. nº E-10/135.522/2011 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com o Sr. Enethe Siqueira Santiago, Registro nº 126.002.\r\nProc. nº E-10/135.523/2011 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com o Sr. Cleber Luiz de Mendonça Pereira, Registro nº 128.001.\r\nProc. nº E-10/135.526/2011 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com o Sr. Paulo Roberto Corrêa, Registro nº 126.001.\r\nProc. nº E-10/135.527/2011 - Na forma do pronunciamento da Comissão Especial, instituída pela Portaria DETRO/PRES. Nº 995, DECLARO extinto o contrato de adesão para a permissão de prestação de serviço público de transporte complementar intermunicipal por veículos de baixa capacidade firmado com o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro, Registro nº 126.007.\r\nId: 1245120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245128": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2012\r\n, matrícula nº 968.891-4 \r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, matrícula nº 972.389-1.\r\no encerramento das folhas de pagamento, por motivo de exoneração.\r\nId: 1245128\r\n"
        ],
        "1245129": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\nProcesso nº E-17/002.952/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de GUILHERME VIEIRA KRITZ, face ao óbito do ex-servidor JAYME KRITZ, matrßcula n° 320.505-1.\r\nId: 1245129\r\n"
        ],
        "1245133": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2011\r\nKAREN DO NASCIMENTO MORENO).\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nNINA HENTER CARNEIRO BASTOS).\r\nCLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSOSEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nTHAIS ALINE LOURENÇO FONSECA).\r\nE CASTILHO MARTINS, matrículas 0930040-1 (SEEDUC) e 0955604-4 (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA SOUZA).\r\nGLÓRIA CRISTINA LEITE LOURDESSES).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245133\r\n"
        ],
        "1245152": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DE 10/01/2012\r\n- Com base no pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Superintendente de Programas, ACOLHO e AUTORIZO relativas ao despacho de Dispensa de Licitação, ao Extrato de Contrato nº 106/2011, e a Resolução SEOBRAS N° 703/2011.\r\nId: 1245152\r\n"
        ],
        "1245156": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDO A SIRLENE VIRGÍNIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 0225.239-3, licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 04.01.2012, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 1245156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245176": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nº DE INSCRIÇÃO\r\n00881\r\n1\r\nALEXSANDRE VIEIRA FARIAS\r\nAuxiliar Metrológico\r\n09242\r\n1\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\nAuxiliar Metrológico\r\n11226\r\n1\r\nLEANDRO DUTRA DA SILVA\r\nAuxiliar Metrológico\r\n11282\r\n1\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\nAuxiliar Metrológico\r\n20402\r\n1\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\nAuxiliar Metrológico\r\n03375\r\n2\r\nCARLOS COSTA FERREIRA\r\nAuxiliar Metrológico\r\n07050\r\n2\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6414740\r\n2\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6415307\r\n2\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6420280\r\n2\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6401800\r\n3\r\nANDRÉ BRAGA NAEGELE DE CARVALHO\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6411071\r\n3\r\nLAISE PEIXOTO ROCHA DAS NEVES\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6419562\r\n3\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1245176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245179": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nId: 1245179\r\n"
        ],
        "1245181": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1245181\r\n"
        ],
        "1245236": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/700207/2003 - HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO - DEFIRO.\r\nDE 03/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714365/2004 - ROSANE APARECIDA SILVA PASSOS.\r\nProc. nº E-01/332324/1970 - NESTOR PAULO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/704827/2004 - JORGE OLIVEIRA DA COSTA\r\nProc. nº E-01/703960/2006 - LUIZ HERMES FERRAZ DANTAS \r\nProc. nº E-01/708665/2002 - ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/703205/1998 - NICOLAU MANOEL DA SILVA\r\nDE 06/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720797/1988 - MILENO PORTILHO BENTES\r\nProc. nº E-01/301875/2009 - ANTONIO CONSTANTINO\r\nDE 13/10/2011\r\nINDEFIRO\r\nDE 17/10/2011\r\nDE 15/12/2011\r\nINDEFIRO\r\nId: 1245236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245238": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA DA BERNARDO - \r\nId: 1245238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245239": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2011, em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA RESENDE LOPES - ME, para aquisição de malotes de provas, no valor de R 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\n*Omitido no D.O. 03.01.2012\r\nId: 1245239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245240": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\nVANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, matrícula 450-7. os proventos proporcional 16/30 do cargo de Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível C e 30% de percentual de triênio concedido no valor proporcional, em cumprimento de Parecer da Procuradoria do Estado, de 05/04/2011. \r\nId: 1245240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245278": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2012\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A. no valor total de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1245278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245279": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2012\r\nProcesso nº E-03/014.293/2011 - DARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, matrícula nº 194.382-8, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1991; 1992; 1993; 1995 e 1998. \r\nProcesso nº E-03/810.826/2011 - GUIDO ADOLPH NORDEN, matrícula nº 138.965-9, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1975; 1976; 1977; 1978; 1979; 1980; 1981; 1982; 1983 e 1984. \r\nProcesso nº E-03/202.675/2002 - WANDERLEI BERTHOLINO DOS SANTOS, matrícula nº 205.904-6, Servente, nível II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1987 e 1988. \r\nProcesso nº E-03/10.201.867/2010 - ADEMAR MARQUES MOREIRA, matrícula nº 232.721-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.500.050/97 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS, matrícula nº 156.800-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/5.510.024/2010 - ADIZA MARIA LIRA SCIOTTA, matrícula nº 245.090-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.182/98 - ALDA ROSALI CAETANO SILVA, matrícula nº 5.020.113-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/98.\r\nProcesso nº E-03/4.710.088/2003 - AMELIA RAYMUNDA DE SIQUEIRA, matrícula nº 157.569-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.730.056/97 - ANALIA BARBOSA NOGUEIRA, matrícula nº 163.749-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/202.842/2010 - ANA MARIA MAGALHÃES, matrícula nº 237.635-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.944/2010 - ANGELA MARIA DE NONNO PAIXÃO, matrícula nº 232.450-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.445/2011 - ANNA MARIA CARNEIRO, matrícula nº 191.166-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.101/92 - ANNA THEREZA PATRÃO HAZIME, matrícula nº 29.343-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/92.\r\nProcesso nº E-03/801.427/B/92 - ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 12.369-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/92. \r\nProcesso nº E-03/10.600.692/2010 - CELINA ANTUNES FERNANDES, matrícula nº 187.027-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.338/2010 - DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, matrícula nº 161.044-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.396/2010 - ELACIR RIBEIRO FELIX AIRES, matrícula nº 518.842-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.277/2010 - ELIZABETE BRUM TORRES, matrícula nº 256.058-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.079/2006 - ELIZABETE CESAR DE REZENDE TEIXEIRA, matrícula nº 157.240-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/903.290/93 - ESTHER ANTUNES DE MAGALHÃES, matrícula nº 233.348-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/93.\r\nProcesso nº E-03/812.340/2010 - INES DE PADUA ENHAM, matrícula nº 241.094-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.106/2010 - IRENE SANJUAN DO NASCIMENTO, matrícula nº 132.722-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.818/2011 - IRENE VIANA DE ALMEIDA, matrícula nº 160.713-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.270/2010 - JOSELIA MARIA DE FIGUEIREDO SALGADO, matrícula nº 234.841-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.429/2010 - LETICIA PEREIRA DE ALMEIDA TAVARES, matrícula nº 246.908-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.521/2010 - LILIA FARIA DE CASTRO, matrícula nº 193.210-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.006.072/2011 - LILIA MARIA MELO DA CUNHA, matrícula nº 1.206.551-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011, revogando-se o despacho de 01/11/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.596/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 840.087-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.460/2010 - LUCIA MARIA SILVA PINTO, matrícula nº 189.015-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.519/2006 - LUCIA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 187.473-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.803/2009 - LURICEA AVELINO MENDONÇA, matrícula nº 232.168-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.400/2008 - MANOELINA DA SILVA DE PAULA, matrícula nº 235.392-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, revogando- se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.870/2008 - MARIA AMELIA DUTRA ARRABAL, matrícula nº 1.201.605-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 28/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.400.516/2010 - MARIANGELA CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.168.316-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.847/2006 - MARIA DA APARECIDA AFONSO, matrícula nº 503.044-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007, revogando- se o despacho de 19/07/2007, publicado no D.O. de 07/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.334/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 238.087-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.628/2010 - MARIA CHRISTINA OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 187.098-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.587/2010 - MARIA DA GRAÇA CARVALHO ROCHA, matrícula nº 293.956-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.198/2010 - MARIA ELISA DE MOURA ROQUE, matrícula nº 241.187-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.066/2010 - MARIA HELENA DA SILVA, matrícula nº 156.150-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.391/2010 - MARIA IVONE SOUTO DE MELO, matrícula nº 194.256-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/816.596/84 - MARIA LETICIA TATAGIBA, matrícula nº 19.721-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.104/2010 - MARLY DE SOUZA MENDES, matrícula nº 506.620-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.515/2010 - MOACYR VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.243-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.409/2010 - NAZARETH FATIMA DO TANQUE CALDEIRA, matrícula nº 242.707-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.558/2010 - NEIDE REGINA CARDOSO LOPES, matrícula nº 234.047-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010\r\nProcesso nº E-03/4.110.255/2010 - NOELI SOARES DA NOBREGA, matrícula nº 516.192-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.108/2010 - ONDINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.567-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.565/2011 - RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula nº 160.821-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.241/2010 - RITA DE CASSIA DE ALENCAR MATOS, matrícula nº 231.936-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.998/2010 - ROSA DE ALCANTARA SPINELLI, matrícula nº 1.206.619-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.680/2010 - ROSA MARIA MAURER COSTA, matrícula nº 241.765-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.478/2010 - RONALD MACHADO BRAZÃO, matrícula nº 187.454-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.146/2009 - ROSANE MARINHO GOMES, matrícula nº 237.350-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.328/2010 - ROSANE MARIA ROSSI DA SILVA, matrícula nº 236.406-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.703/2011 - ROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 516.763-0. Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.844/2010 - ROSINA DIAS FERNANDES WAGNER, matrícula nº 239.328-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.122/2010 - ROZELY DA SILVA, matrícula nº 238.147-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.272/2010 - SANDRA FREIRE RIBEIRO, matrícula nº 233.177-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.591/2009 - SANDRA MARQUES LEMOS, matrícula nº 5.011.507-0, Prof. Doc. II- 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010, revogando-se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.214/2010 - SANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS, matrícula nº 186.119-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.628/2010 - SANDRA SOUZA LARGURA, matrícula nº 815.060-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.825/2010 - SONIA MARIA MACEDO MONTEIRO, matrícula nº 187.204-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.340/2010 - SONIA MARIA MEYER DA FONSECA, matrícula nº 245.423-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010. \r\nProcesso nº E-03/4.600.061/96 - TELMA VEIGA PEREIRA, matrícula nº 507.818-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/99.\r\nProcesso nº E-03/10.002.131/2010 - TERESINHA FERREIRA, matrícula nº 237.598-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.764/2010 - VERA REGINA CAMARA DO COUTO, matrícula nº 242.345-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2011\r\nProcesso nº E-08/222.011/2007\r\nOnde se lê:... EUNICO HIPOLITO DA SILVA...\r\nLeia-se:...EUNICE HIPOLITO DA SILVA...\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2011\r\nProcesso nº E-03/8.120.096/97\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2001...\r\nId: 1245279\r\n"
        ],
        "1245288": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608316/2011 - JOEL CARLOS RODRIGUES OTAVIANO, matr. nº 923.368-5. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1245288\r\n"
        ],
        "1245299": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/10/2011\r\nProc. nº E-01/708721/1993 - JOÃO FREDERICO MOURÃO RUSSELL - AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708835/1999 - JOSE MARIA DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/714525/2002 - JOSE CARLOS NEVES LEMOS\r\nDE 17/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 20/10/2011\r\nProc. nº E-01/705982/2007 - CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 24/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/10/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1245299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245303": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licença para operar área de armazenamento de materiais e equipamentos, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1245303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245309": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.01.2012\r\n-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010 - a publicação do referido Extrato de Termo Aditivo, publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2012.\r\nId: 1245309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245318": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651395/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\n651408/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n44,00\r\n651437/2011\r\nCARINA PACHECOTEIXEIRA\r\n50,00\r\n650961/2011\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\n64,00\r\n651402/2011\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n132,00\r\n651458/2011\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n114,00\r\n651398/2011\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n175,00\r\n651436/2011\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n250,00\r\n651447/2011\r\nMARCELO HENRIQUE COUTINHO\r\n253,00\r\nE-08/651448/2011\r\nJOACI DA SILVA MARTINS\r\nR 253,00\r\n651462/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\n275,00\r\n651463/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\n275,00\r\nE-08/651414/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/651413/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/651435/2011\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 275,00\r\n651421/2011\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n285,00\r\n651420/2011\r\nRENATA NUNES DA ROCHA\r\n285,00\r\nE-08/651415/2011\r\nJOSE JORGE ATAULPA DE LIMA\r\nR 352,00\r\nE-08/651431/2011\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 365,00\r\nE-08/651422/2011\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nR 398,00\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nR 285,00\r\n651419/2011\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n398,00\r\n651426/2011\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n398,00\r\n651451/2011\r\nT\r\n530,00\r\n651452/2011\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\n530,00\r\n651450/2011\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n695,00\r\nE-08/651424/2011\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\n722,00\r\nE-08/651434/2011\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n725,00\r\nE-08/090068/2011\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n2.940,52\r\nTOTAL\r\nR \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 11.653,52 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1245318\r\n"
        ],
        "1245331": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10.01.2012\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 020/2011, em favor da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 05.885.789/0001-29, no valor de R 319.140,00 (trezentos e dezenove mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1245331\r\n"
        ],
        "1245334": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.; para a adesão a ata de Registro de Preços nº 030/2011 do processo nº E-27/030/11044/2011, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); para aquisição de 1.000 (mil) camisas de lycra manga longa, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1245334\r\n"
        ],
        "1245335": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TX-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 3.437,28 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1245335\r\n"
        ],
        "1245337": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09.01.2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TX-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 3.437,28 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1245337\r\n"
        ],
        "1245338": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012, para o período de 13 de janeiro de 2012 a 12 de janeiro de 2013, no valor total de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais), em favor da empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP. Contrato nº 018/2011. \r\nId: 1245338\r\n"
        ],
        "1245339": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LUIZ FELIPE DE SOUZA SOARES, matr. nº 24/001.562-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nTANIA MARILIA FERREIRA HONORATO, matr. nº 24/003.214-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1245339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245346": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema SIGA nº 019/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, no valor total de R 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), a empresa Multiverso Soluções Ltda.- Autorizo a despesa.\r\nId: 1245346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245347": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n.2011\r\nAutorizo a despesa do Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão nº 017/2011, na modalidade de Pregão - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, no valor total de R 108.061,00 (cento e oito mil sessenta e um reais), a favor da Empresa Eletro Comercial Elétrica Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 10.11.2011.\r\nId: 1245347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245371": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 129, no valor de R 11.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 151, da ASJUP, fls. 152, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 154. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Globo S/A com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1245371\r\n"
        ],
        "1245396": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.11.2011\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. ALEXOS TORÍBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, no período de 01/02/2012 a 31/01/2013, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Latinoamericanos (CELSA) da Universidade de Varsóvia, na Polônia, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARIANA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34729-4, no período de 01/02/2012 a 28/02/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com estágio no exterior na Universidade de Paris III, na França, com ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES, no período de fevereiro a julho de 2012.\r\n- Torno sem efeito a publicação do despacho de 12/12/2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, página 22, 1ª Coluna.\r\n- Torno sem efeito a publicação do despacho de 15/12/2011, publicada no D.O. de 20/12/2011, página 22, 1ª Coluna.\r\nDE 07.12.2011\r\n- HOMOLOGO alteração do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) para afastamento integral remunerado e prorrogação do afastamento da Profª. SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, no período de 01/01/2012 a 31/12/2013, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.01.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-26/42576/2011\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a prorrogação de cessão...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a cessão...\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.11.2011\r\nProc. UERJ nº 8944/2011\r\nOnde se lê: ...no período de 01/10/2011 a 31/12/2011...\r\nLeia-se: ... no período de 12/10/2011 a 12/01/2012...\r\nId: 1245396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245397": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROBERTO JOSE PURCINO, matr. nº 26051-3 - ISENTA de desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a partir de 21/12/2010.\r\nId: 1245397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245398": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matr. nº 27733-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 11/11/1986 a 15/03/1987, totalizando 125 dias de exercício.\r\n- DAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA, matr. nº 35018-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 06/06/2002 a 01/02/2009, totalizando 2.421 dias de exercício.\r\n- DJYNNANA DE AZEVEDO AVENA, matr. nº 34973-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/06/2002 a 31/07/2008, totalizando 2.229 dias de exercício.\r\nId: 1245398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245417": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 001/2012.\r\nE-13/21.154/2011.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nAquisição de 02 (duas) aeronaves de asas rotativas, tipo Helicóptero.\r\nR 17.426.988,00 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\nLei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1.\r\n: 11.01.2012.\r\nId: 1245417\r\n"
        ],
        "1245419": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DE 11.01.2011\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.867-7 do Decreto rado de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\nId: 1245419\r\n"
        ],
        "1245432": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\n31/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/00155/2508/2011 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2011-PMERJ, a favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 133.750,00 (cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), em confirmidade com o diposto no caput do art. 49, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1245432\r\n"
        ],
        "1245450": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 053/2011, relativo a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/203.414/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\n- AUTORIZADO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 045/2010, e a prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 11.01.2012, transferindo seu término para 09.05.2012, necessários a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do processo n° E-17/207.108/2009, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1245450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245451": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2011, realizada em 05.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma REFLETIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., o lote único - fornecimento de chapa plana de poliester, no valor de R 187.609,20, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1245451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245526": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n- Empresa Cinemas São Luis, CNPJ 33.497.660/0001-89 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo.\r\nNCM\r\nQuantidade\r\nDescrição\r\n9004.90.90\r\n000\r\n(três mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico e com filtro de cores aplicado.\r\nId: 1245526\r\n"
        ],
        "1245543": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 03.01.2012\r\nEDILENE DA ROCHA MONTEIRO DE AZEVEDO DE ASSUMPÇÃO0114513-5 (FAETEC) .\r\nTONIA CATIA BRILHANTE WOLFF, Professor I, m.\r\nDE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245543\r\n"
        ],
        "1245648": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nVERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA .\r\nAUTORIZO\r\nAPROVO\r\n- \r\nEGLANTINE RODRIGUES NUNES \r\nId: 1245648\r\n"
        ],
        "1245771": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\n07 - MARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, Professor DoSEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929584-1 (SEEDUC).\r\n05 - ADRIANA CONTINO TORRES, Professor Docente I, matrículas 0834227-1 e 0913752-2 ambos do (SEEDUC).\r\n09 - VERÔNICA DE LIMA ALVES, Professor, matrícula 0955530-1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956344-6 (SEEDUC).\r\n07 - LUCIANA DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matrícula 0929685-6 (SEEDUC) e matrícula 05357, (PM Maricá).\r\n10 - JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0035195-7 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0153164, (M.S.).\r\n08 - ALZENIRA FERNANDES MENEZES, Professor, matrícula 0941625-6 (SEEDUC) Professor, matrícula 0216210-5 (PCRJ).\r\n08 - VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, Professor, Docente I, matrículas 0935576-9 e Professor I, matrícula 0940541-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245771\r\n"
        ],
        "1245795": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " DE 05.01.2012\r\n, Professor, matrícula , matrícula .\r\n10 - MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0960330-9 e 0961342-3, ambos da (SEEDUC).\r\nFABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, ambos da SEEDUC.\r\nGREICY MORAES MARTINELLE GUSTAVO0953585-7, ambos da ).\r\n, Professor, matrícula ).\r\n, Pro fessor, matrícula SEEDUC).\r\nJUSSARA MARIA TOSTES SANTOS GARCIA ambos da (PM Barra do Piraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1245795\r\n"
        ],
        "1245797": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00161, com serviço de telefonia móvel, em favor da T.N.L. PCS S.A., no valor de R 36.929,06 (trinta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).\r\nProc. nº E-08/0272/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho nº 2011NE00063, com o serviço de postagens 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas de carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 465.372,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01270, com passagens aéreas, em favor da FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00552, com passagens aéreas, em favor da FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R 3.310,03 (três mil trezentos e dez reais e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00972, com serviço de água e esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE., no valor de R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE01221, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A., no valor de R 200,59 (duzentos reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00656, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00744, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00900, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00973, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 13.635,27 (treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00589, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A., no valor de R 24.500,00 (vinte quatro mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00481, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 1.474,21 (um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00592, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00659, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00764, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nPROC. Nº E-08/0010/51044/2011 - CORPO de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00896, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00960, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 10.885,00 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00905, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 19,21 (dezenove reais e vinte e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00962, com serviço de água e esgoto, em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00975, com serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00903, com serviço de água e esgoto, em favor da CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 3.035,93 (três mil trinta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00904, com serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ., no valor de R 505,00 (quinhentos e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00961, com serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ., no valor de R 505,00 (quinhentos e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00738, com serviço de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ., no valor de R 416,38 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00953, com serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S/A.., no valor de R 6.605,40 (seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00952, com serviço de água e esgoto, em favor da PROLAGOS S/A.., no valor de R 3.025,19 (três mil vinte e cinco reais e dezenove centavos).\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00951, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS., no valor de R 571,50 (quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00645, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA DO MANSA - SAAE/BM., no valor de R 1.139,15 (um mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00765, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA DO MANSA - SAAE/BM., no valor de R 2.347,00 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00906, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA DO MANSA - SAAE/BM., no valor de R 2.347,00 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00974, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA DO MANSA - SAAE/BM., no valor de R 2.347,00 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00893, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 213,55 (duzentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00959, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 218,00 (duzentos e dezoito reais).\r\nPROC. Nº E-08/0018/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00648, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 0,90 (noventa centavos).\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00958, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais).\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00892, com serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 936,91 (novecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00971, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 90.230,00 (noventa mil duzentos e trinta reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00325, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00416, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00475, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00602, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00652, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00748, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00897, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00969, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00204, com serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., no valor de R 3.278,15 (três mil duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00898, com serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00957, com serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00747, com serviço de eletricidade e força motriz, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 82.920,98 (oitenta e dois mil novecentos e vinte reais e noventa e oito centavos).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00895, com o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ., no valor de R 4.769,93 (quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0022/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00970, com o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ., no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00956, com o fornecimento de gás encanado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais).\r\nProc. nº E-08/0023/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00894, com o fornecimento de gás encanado, em favor da CEG RIO S/A., no valor de R 1.936,33 (um mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nProc. nº E-08/0024/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00634, com passagens aéreas, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO., no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nProc. nº E-08/0008/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00610, com o pagamento de seguro obrigatório, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A., no valor de R 6.516,60 (seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0010/50081/2010 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00504, com aquisição de unidade modular habitacional e telhados de estrutura metálica com portabilidade para a SEDEC e CBMERJ, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 486.944,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00930, com aquisição de pneus, câmaras e protetores, em favor da F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS., no valor de R 561.308,50 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE01035, com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em Onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 10,00 (dez reais).\r\nProc. nº E-27/0018/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00994, com a aquisição de insumos de odontologia - Etapa III para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-27/0022/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE01036, com a aquisição de insumos de odontologia - Etapa IV para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 2,60 (dois reais e sessenta centavos).\r\nProc. nº E-27/0121/2045/2005 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00948, com a manutenção de tanque e bombas de combustível, em favor da EIME CAXIENSE - EMPRESA DE INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 0,20 (vinte centavos).\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00712, com o fornecimento e instalação do sistema de alerta pluviométrico sonoro com acionamento remoto em 72 (setenta e dois) pontos para atendimento de 40 (quarenta) comunidades situadas na região serrana do Estado do RJ, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 2.860.728,15 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil setecentos e vinte e oito reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-27/0036/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01257, com a aquisição de 01 (um) tomógrafo helicoidal de 64 canais, em favor da VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-27/0031/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01100, com a aquisição de 02 (dois) aparelho de RX digital portátil, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.220.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nProc. nº E-27/0002/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01215, com a aquisição de kit alerta para a SEDEC/CBMERJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nProc. nº E-27/0055/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01087, com a aquisição de 02 (dois) equipamentos de videolaporoscópio, em favor da CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nProc. nº E-27/0034/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE01212, com o serviço de troca de jurisdição e transferência de propriedade das viaturas do PAN de 2007, em favor do DETRAN - DF, no valor de R 33,16 (trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00538, com aquisição de peças - estimativa, em favor da AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA., no valor de R 642.480,31 (seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00463, com o serviço de limpeza e conservação das unidades da DGS do CBMERJ, em favor da V.M.S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1245797\r\n"
        ],
        "1245820": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa Costa Verde Transportes Ltda, já registrada nesta Autarquia sob o nº RJ-217, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, utilizando os veículos de placas: KYL4522, KYL4524, KYL4523, KYM2420, KUN4412, KXV6854, KXV6852, KXV6853, KXV6855 e KXV6851.\r\nId: 1245820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245823": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " DE 14.01.2012\r\nE-08/602919/06 - AURINETE PEREIRA, matrículas 0867291a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.01.2012\r\nE-03/10400324/98 - CRISTIANA CABRAL MANHÃES DE OLIVEIRA, matrículas .\r\nDE 16.01.2012\r\nUERJ/7686/10 - WALDYR PECLY WOLTER, matrículas 0025750-1 (UERJ) e 075380-8, ( .\r\nId: 1245823\r\n"
        ],
        "1245844": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/130/1702/2012 - ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.218-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 08/04/1992 a 06/04/1997.\r\nId: 1245844\r\n"
        ],
        "1245850": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 11/01/2012\r\nCarlos Maurício de Sant'Anna, matr. n.º 264.061-3 - período base: 15/12/02 a 13/02/07 = 03 meses.\r\nCaroline de Paiva Rezende Pereira, matr. n.º 888.803-4- período base: 18/02/03 a 16/02/08= 03 meses\r\nEdson da Silva Corrêa, matr. n.º 258.200-5- período base: 27/09/96 a 24/09/06 = 06 meses.\r\nEvaldo de Souza Rezende, Matr. nº 262.830-3 - período base: 06/04/92 a 02/04/07= 09 meses\r\nIzailda Maria da Silva, matr. n.º 288.821-2- período base: 09/12/95 a 04/12/10= 09 meses.\r\nKleber Benício Miguel, matr. n.º 872.284-5 período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nJoaquim Miguel de Silva, matr. 258.524-8- período base: 24/07/03 a 22/07/06= 03 meses\r\nLindemberg de Oliveira Lobo, matr. nº 264.582-8- período base: 01/09/05 a 30/08/10= 03 meses\r\nMario Sergio Mendes da Silva, matr. 266.137-9 - período base: 28/09/88 a 30/01/09= 12 meses\r\nMarcio Durães Borelli, matr. 871.912-2, matr. 871.912-2- período base: 01/09/03 a 29/08/08 = 03 meses\r\nMarco Antonio Roberto da Silva, matr. 192.621-1 - período base: 04/01/07 a 02/01/12= 03 meses\r\nPaulo Afonso de Oliveira Mendonça, matr. 262.706-5 - período base: 09/04/99 a 05/04/09 = 06 meses\r\n- Regina Célia Baldner Pires, matr. 269.610-2 - período base: 16/10/05 a 13/10/10 = 06 meses\r\nRenata Rodrigues Nunes matr. 872.065-8 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nRodrigo Tavares da Costa, matr. 889.160-8 - período base: 01/01/03 a 30/12/08 = 03 meses\r\nId: 1245850\r\n"
        ],
        "1245866": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1245866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245870": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDÁRCIO ANDRIOLO MACHADO\r\nCPF/CNPJ:\r\n176.251.737-04\r\nENDEREÇO:\r\n567\r\nINFRAÇÃO:\r\n1º, II, 44, 57 e 60, da Lei nº 3.467/2000. - Aterro em aproximadamente 10.000m2 de área de preservação permanente \r\npor se tratar de área de manancial. Supressão de vegetação em borda de fragmento de mata\r\natlântica em área de aproximadamente 2.000m2, destruição de ninho de ave.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nLOCAL:\r\nEstrada das Petecas\r\nMULTA:\r\n)\r\n1\r\n\r\nNOME:\r\nABATEDOURO ANDRIAVES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.279.655/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nBarrinha\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 76, 87 e 89, da Lei nº. 3.467/2000. - Poluição atmosférica pela emissão de fumaça pela chaminé da empresa, sem a filtragem \r\nadequada; Descumprimento da Notificação SUPPIBNOT/00026148; Descumprimento da condicionante da Licença de Operação\r\n“Encaminhar os efluentes gerados no processo de abate e na lavagem dos pisos à ETDI.”\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMULTA:\r\ne trinta reais)\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBEAI/00136187\r\nNOME:\r\nCASA BLANCA CENTER HOTEL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.159.437/0002-87\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada do Contorno nº. 61.100 - Bonsucesso\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 81, da Lei nº 3.467/2000. - Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na Notificação SUPPIBNOT/00023838.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nLOCAL:\r\nO mesmo.\r\nMULTA:\r\nR 1.650,00 (um mil seiscentos e trinta reais)\r\nE-07/508.263/2011\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n1-31\r\nENDEREÇO:\r\n370 - Fonseca\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nvinte e cinco reais)\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136132\r\nNOME:\r\nSTS SERVICE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n1\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 7 e 76, da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\ne cinco reais)\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136154\r\nNOME:\r\nPRIME RESIDENCE SERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07\r\nENDEREÇO:\r\n- Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\ncinqüenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos)\r\n/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136154\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n9\r\nENDEREÇO:\r\n- Porto Velho\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nvinte e um mil cento e noventa e cinco reais e vinte e um centavos)\r\n/2011\r\nId: 1245870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245878": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nDiante da desafetação do imóvel da Centro, Rio de Janeiro/RJa sua alienação onerosa, por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/1977.\r\nAPROVO O VALOR de R R 843.500,00\r\napresentado no Laudo de Avaliação n° 124/2011 SUPEF/COENG, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\ndiante do art. 68, da Constituição Estadual e do art. 13, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/1977 a doação do imóvel estadual da Rua Benfica nº 48, no 2º Distrito de Córrego da Prata, Município de Carmo/RJ, abrangendo todas as acessões existentes (edificações), em favor do .\r\nEstá devidamente justificado, nos pronunciamentos de fls. 32 a 35, o desinteresse do Estado em ocupar o imóvel sendo que a Prefeitura de Carmo já está no exercício da posse direta do bem de raiz como afirmado pela Superintendência de Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde.\r\na minuta da escritura pública de doação de fls. 38/39. \r\nId: 1245878\r\n"
        ],
        "1245879": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura do Termo de Cessão de Uso da , a ser desmembrada do próprio estadual objeto da do Cartório do Segundo Ofício de Barra do Piraíem favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2º, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nVisando desenvolver o Distrito Industrial de Barra do Piraí poderá o cessionário permitir o uso, de parcelas do imóvel, a empresas escolhidas para se instalar no mencionado Distrito.\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado, atendendo ao disposto no art. 6º, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente as área/imóveis abaixo relacionados, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de instalação das sedes administrativas das unidades de Policia Pacificadora (UPP Complexo do Alemão).\r\n1) Área de 154,00m², situada na esquina da Rua do Coqueiro com a Rua Nova junto à Estação Itararé, Morro do Itararé;\r\n2) Área de 884,00m², situada ao lado do campo de futebol, no prolongamento da Rua Pedro Avelino, junto a Estação do Morro do Adeus;\r\n3) Área de 162,00m², situada no prolongamento da Avenida Central, junto à Estação do Alemão, Morro do Alemão;\r\n4) Área de 118,60m², situada na Rua Itajubara próximo à Estação Baiana, Morro da Baiana;\r\n5) Área de 355,00m², no prolongamento da Rua São Cristovão, próximo à Estação Fazendinha, Morro da Fazendinha. \r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\nId: 1245879\r\n"
        ],
        "1245886": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2012.\r\nId: 1245886\r\n"
        ],
        "1245887": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0255/2011, com a empresa Engeproc Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2010, com a empresa Gianel Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial de 100 (cem) unidades habitacionais na Comunidade do Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nId: 1245887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245889": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2012\r\nPROC. Nº E-09/020024/1906/11 - Adrea Carregal dos Santos, matr. 871.259-8 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio, período base 02/04/02 a 31/03/07. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/196054/1540/11...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/186054/1540/11...\r\nId: 1245889\r\n"
        ],
        "1245894": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: IEDE. CENTRA-RIO, IECD, IETAP, HEAN, CENTRO PSIQUIÁTRICO RJ, HEPJBC e HEAL, no mês de julho, conforme minuta às fls. 88 e 89 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 92 a 94, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 104.032,63 (cento e quatro mil trinta e dois reais e sessenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de julho, conforme minuta às fls. 88 e 89 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 92 a 94, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.732,72 (três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.2011\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, nas UPAS: Campo Grande, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de março de 2011, conforme minuta às fls. 70 e 71 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 74/76, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 60.576,47 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, nas UPAS: Campos, Campo Grande I e II, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 69 e 70 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 73 a 75, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 50.689,87 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de solução parenteral adulto a unidade hospitalar: HRA, no mês de abril, conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 34 e 36, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 26.608,07 (vinte e seis mil seiscentos e oito reais e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de solução parenteral adulto as unidades hospitalares: HEMEC, HEAPN, HEAL, HEGV, HEAS, nos meses de fevereiro a maio, conforme minuta às fls. 57 e 58 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 66/68, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 482.720,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajustes de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral adulto as unidades hospitalares: HEAT, HEAL, HEGV, HECC, HEAPN, e HEMEC, conforme minuta às fls. 105 e 107 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 115 a 117, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 673.554,14 (seiscentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral infantil as unidades da SES: IECD, HEAPN, HEMEC e HEAS, nos meses de abril e maio, conforme minuta às fls. 105 e 107 e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 142.222,36 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral adulto as unidades da SES: HEGV, HRA, HEAS, HEAS, HEAT e HEVMC, nos meses de maio, junho e julho, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 396.880,60 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente ao fornecimento de solução parenteral infantil as unidades da SES: HEAT, HEAL e HEAPN, nos meses de maio e junho, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 114.496,90 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de solução parenteral adulto na unidade hospitalar: Regional de Araruama, nos meses de maio, junho e julho, conforme minuta às fls. 50 e 51 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 46/48, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 320.939,51 (trezentos e vinte mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES, IECD, HEAPN, IETAP, HEPJBC e HEMEC, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 70 e 71 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 74 a 76, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 131.779,04 (cento e trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: IECD e HEAPN, no mês de maio, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 a 50, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 70.864,32 (setenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: HEAL, IEDE, HEVMC, CNETRA-RIO HEA, HEPJBC e CPRJ, no mês de junho, conforme minuta às fls. 82 e 83 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 86 a 88, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 97.181,87 (noventa e sete mil cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo nas unidades da SES: ETIS, no mês de junho, conforme minuta às fls. 82 e 83 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 86 a 88, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 1.547,52 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde nas unidades da SES: HEAT, HESM, IEDS e PAM COELHO NETO, no mês de novembro, conforme minuta às fls. 40 e 41 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 44 e 46, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 63.967,51 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde nas unidades da SES: HEAT, PAM COELHO NETO, HESM e IEDS no mês de junho, conforme minuta às fls. 51 e 52 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 55 e 57, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 62.195,59 (sessenta e dois mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de coleta de lixo e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAS: Bota fogo, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Engenho Novo, São Gonçalo e Penha no mês de junho, conforme minuta às fls. 55 e 56 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 59 a 61, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 31.152,50 (trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HEAN, HRA, IETAP, HEPJBC, HECC, CENTRA RIO, HERAB, IECD, HETM e HRBJS, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 77 e 78 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 81 a 83, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 419.704,97 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e quatro reais e noventa e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades de SES: IASERJ (CENTRAL, CAMPO GRNADE, MARACANÃ e NITERÓI), no mês de setembro, conforme minuta às fls. 43 e 44 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 47 a 49, em favor da LOCANTY COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 79.062,80 (setenta e nove mil sessenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços hospitalares a pacientes encaminhados pela SES, conforme minuta às fls. 107 e 108 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 111 a 113, correspondente ao mês de outubro, em favor do SANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA, no valor de R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da nad nº 8067 às fls. 61 e nota de empenho 2011NE09388 às fls. 64 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante na unidade da SES: LACEN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da nad nº 8068 às fls. 62 e nota de empenho 2011NE09990 às fls. 65 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante na unidade da SES: HEAL, HEGV, IASERJ CENTRAL, HESM, HERF, HEAS, HRA, HEMORIO, HECC e HEA, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 65.681,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante na unidade da SES: LACEN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.640,08 (três mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante nas unidades da SES: LACEN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 65.681,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da nad nº 8032 às fls. 43 e nota de empenho 2011NE09373 às fls. 45 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante no IETAP, no mês de junho de 2011, conforme minuta às fls. 26 e 27 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 30 e 32, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41,84 (quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectante no IETAP, no mês de junho de 2011, conforme minuta às fls. 26 e 27 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 30 e 32, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41,84 (quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares nas UPAS: Botafogo, Penha Bangu, Duque de Caxias, Sarapuí e Ricardo de Albuquerque, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 31 e 32 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 36 e 37, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 37.581,10 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico-hospitalares na UPA de Irajá, no mês de agosto, conforme minuta às fls. 25 e 26 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 29 e 31, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.392,15 (quatorze mil trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1245894\r\n"
        ],
        "1245931": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 11.01.2012\r\nProcesso n° E-03/8.613.514/2011 - NEJLA TOMAZ DE OLIVEIRA, mat. n° 231.470-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.006.835/2011 - LUCINEIA WERLY ROCHA, mat. n° 247.935-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.882/2011 - TERESINHA FERREIRA, mat. n° 248.532-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.103.592/2011 - CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, mat. n° 5.002.569-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.103.542/2011 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, mat. n° 515.309-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.203.762/2011 - NORMA DE LIMA SOARES, mat. n° 231.944-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.400.277/2011 - MONICA PAIVA DE ABREU BORGES, mat. n° 243.161-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.400.002/2012 - JOCILEIA CALDAS DE SOUZA GARCIA, mat. n° 246.134-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.802.523/2011 - MARCIA APARECIDA DA COSTA LIMA, mat. n° 235.538-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.006.755/2011 - ELISA FERREIRA DE ANDRADE, mat. n° 168.169-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.203.740/2011 - ROSEMERY BOTTANY DA CRUZ, mat. n° 249.234-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.376/2011 - MARIA DE FATIMA MARQUES RODRIGUES, mat. n° 242.235-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.203.482/2011 - MARIA PALMIRA DA COSTA SILVA, mat. n° 1.003.667-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/7.130.161/2002 - LAJANIR CALIXTO TAVARES, mat. n° 291.201-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/203.721/2011 - LUIS PERES AZEVEDO, mat. n° 157-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.776/2011 - CELIA REGINA LUCIANO MACHADO BARBOSA, mat. n° 250.163-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/814.680/2011 - LEILA MARIA LIMA BOTELHO, mat. n° 243.562-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.103.501/2011 - MARIA DA PENHA DE CASTRO SILVA MEDEIROS, mat. n° 249.730-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.808/2011 - DENISE ALVES DE LIMA, mat. n° 252.669-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/814.492/2011 - MIRIAN DE SOUZA SALLES, mat. n° 231.872-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.006.834/2011 - LIDIA MOREIRA MARTINS, mat. n° 250.208-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/814.590/2011 - ROSANGELA DE MELO CARDOSO PEREIRA, mat. n° 187.891-7, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.402.900/2011 - JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM, mat. n° 243.731-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.104.646/2010 - VALERIA QUEIROZ DOS REIS, mat. n° 240.720-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/202.200/2010 - GERSON GONÇALVES MARTINS, mat. n° 1.003.501-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.101.915/2011 - DALVA ALVARENGA RANGEL, mat. n° 157.168-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.102.337/2011 - CELINA DOS SANTOS FEITOZA, mat. n° 185.135-1, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/814.655/2011 - MARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA, mat. n° 248.934-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.817/2011 - JUREMA PIRES GUIMARÃES, mat. n° 234.283-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/8.611.930/2011 - CRISTINA PINTO BAPTISTA DOS SANTOS, mat. n° 248.589-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.104.908/2010 - CHYRLEY MACEDO DA SILVA PINTO, mat. n° 253.138-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.984/2011 - ELISABETE PEÇANHA COSSICH PEREIRA, mat. n° 234.364-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.104.910/2010 - ADEILCE DA SILVA PEDREIRA LOPES, mat. n° 157.306-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.203.635/2011 - LILIA RUTE COSTA CARDOSO, mat. n° 249.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.104.050/2010 - BELMÁRIA DA SILVA CAMPOS ARAÚJO, mat. n° 234.831-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.100.136/2011 - SIDONIA MARA FARIAS RIBEIRO, mat. n° 240.582-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.006.675/2011 - MARIA DO CARMO SAMPAIO BARRETO, mat. n° 233.258-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.696/2011 - LAUDICEA DA SILVA TAVARES ALVES, mat. n° 248.061-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.913/2011 - DENIZE APARECIDA DA SILVA, mat. n° 238.272-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.103.983/2010 - VILMA AGUIAR DE OLIVEIRA, mat. n° 240.326-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.779/2011 - DIRCE DA SILVA MONFORTE, mat. n° 516.508-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/01/2012.\r\nId: 1245931\r\n"
        ],
        "1245932": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604118/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\nProc. nº E-08/603433/2008 - LUCI DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 295.335-4, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1978 a 04/06/1990, no total de 4.414 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14/12/2011\r\nProc. nº E-08/600771/2011 - HELGA MAYERLE, matr. nº 814.307-5. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02(dois) anos, a servidora em questão.\r\nProc. nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutica, matr. nº 866.581-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço, referente ao período citado às folhas 35, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/606402/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, Farmacêutica, matr. nº 866.581-2, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 01/01/1978 a 02/03/1993, num total de 5.730 dias de efetivo exercício.\r\nDE 30/12/2011\r\nProc. nº E-08/607352/2011 - SAMIR FERUTI SLEIMAN, matr. nº 866.521-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/606271/2011 - CLAUDIA RAMUNDO DE BRITO, matr. nº 297.146-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/608133/2007 - VANESSA SANTOS DA CUNHA, matr. nº 863.524-5. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/02/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602097/2005 - FATIMA NASCIMENTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.559.6. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 23.11.2011\r\n*Proc. nº E-08/606614/2007 - ALINE ALÓ, matr. nº 850.049-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 08/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\nId: 1245932\r\n"
        ],
        "1245938": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 05/01/2012\r\nProc. nº E-08/600757/1996 - MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.974-8, período- base de 19/04/2006 a 18/05/2011.\r\nProc. nº E-08/607121/2011 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.806-5, período-base de 08/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-08/502142/1985 - JOSE CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 1.001.157-5, período-base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-08/04999/1988 - FATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 192.237-2, período- base de 19/07/2002 a 17/07/2007.\r\nProc. nº E-08/605887/2006 - OTILIA PIMENTA AZEVEDO, Sanitarista, matr. nº 865.027-7, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601695/2007 - MARA CRISTINA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.087-3, período-base de 14/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601422/2010 - MARCELO TEIXEIRA DE HOLANDA, Médico, matr. nº 864.517-8, período-base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601631/2008 - ANDREA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.417-5, período-base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607320/2010 - ARI FERNANDES DA CUNHA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.597-1, período-base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603835/2008 - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA CARDOZO, Assistente social, matr. nº 864.617-6, período- base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600807/2010- TATIANA HELENA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.567-5, período-base de 04/10/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607588/2011- ROBERTA MOURA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.898-4, período-base de 05/08/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601334/2007 - MICHELE POCHETTINE MARTINS, Médico, matr. nº 865.778-5, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607493/2011 - ANDREIA RIBEIRO CARDOSO, Psicológo, matr. nº 923.088-9, período-base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600374/2007 - ANDRESON DE MELLO SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.888-5, período-base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-08/607823/2011 - PERLA LIBORIO GOMES, Enfermeiro, matr. nº 863.979-1,período-base de 08/11/2001 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-08/607655/2011 - ELAINE SANTANA MENDONÇA, Biológo, matr. nº 923.129-1, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600004/2007- ANA PAULA FRANCISCA FERREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.659-0, período-base de 03/09/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606987/2007- MARTA DA SILVA E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.829-0, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605702/2006 - LUCIENE BANDEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.099-9, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600910/1997- ROSEMARY DA SILVA MELO, Enfermeiro, matr. nº 297.257-8, períodos-base de 10/05/2001 a 18/05/2006 e de 19/05/2006 a 16/06/2011. \r\nProc. nº E-08/607698/2011 - SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico, matr. nº 851.648-6, períodos-base de 06/10/1999 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/607548/2011 - JOEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 265.368-1, períodos-base de 03/06/1988 a 01/06/1993, de 02/06/1993 a 20/07/1998, de 21/07/1998 a 19/07/2003 e de 20/07/2003 a 17/07/2008.CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1245938\r\n"
        ],
        "1245944": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-03/810.426/2011 - SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.570-3. Torno insubsistente o despacho de 23/09/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1245944\r\n"
        ],
        "1245948": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nDE 01.12.2011\r\na despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, para o Curso Planilhas de formação de Preços nas Licitações Públicas e Terceirização de Bens e Serviços incluindo in02/08-MPOG, que ocorreu em 16 e 17 de novembro de 2011 em Porto Alegre/RS, para os seguintes servidores: Isabel Cristina de Menezes de Jesus Andrade matricula 336.852-1 e Jocemar Pinheiro Leal matricula 366.190-1, em favor da ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.12.2011\r\na despesa para prestação de serviços de terceiros, por Dispensa de Licitação, para o fornecimento de alimentação para a realização da oficina de capacitação de trabalhadores de saúde e áreas afins na estratégia da linha de cuidado para atenção integral a saúde de crianças, adolescentes a suas famílias em situação de violências, publico estimado para 50 pessoas, a ser realizado no auditório da SES, no dia 13/12/2011, sendo essa despesa financiada com recursos do convênio 120/2007, em favor da CENARIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 5.775,94 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auto de infração- código DETRAN - B45680693 - Notificação de Penalidade nº 20647907, do veículo marca Toyota/Corola, de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car, visto o veículo atender ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 127,69 (cento e vinte e sete reais sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auto de infração R229828302 - Notificação de Penalidade nº 19175484, do veículo marca Toyota/Corola, de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car, visto o veículo atender ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.12.2011\r\na despesa referente a fornecimento de gás natural, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O de 28/12/2011, em favor da CEG- COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.982,00 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a prestação de serviços médicos, ocorrida em março de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2011NE08651, referente à aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, encontra-se indisponível no estoque e sem previsão de entrega do laboratório, autorizado pela SAFIE, em favor da FARMA CONN LTDA, no valor de R 1.408,43 (um mil quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (exceden te) em unidade da Rede SES, no mês de abril, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 14.114,03 (quatorze mil cento e quatorze reais e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de agosto, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 39.858,74 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2011, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 620.620,13 (seiscentos e vinte mil seiscentos e vinte reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2011, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 28.525,73 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda na Unidade da SES: HEAPN, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 97.371,88 (noventa e sete mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.433.359,44 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 215.003,92 (duzentos e quinze mil três reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades e UPAs da Rede SES: no mês de dezembro de 2011, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 2.458.494,01 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades e UPAs da Rede SES:, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 368.774,10 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.467.742,59 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da Rede SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 220.161,39 (duzentos e vinte mil cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na Anulação Total da 2011NE01814, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01816, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01823, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1,00 (um real), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01824, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos em unidades da Rede SES, no mês de setembro, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 63.007,34 (sessenta e três mil sete reais e trinta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos em unidades da Rede SES, no mês de setembro, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.267,68 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2011NE01839, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor da ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01841, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário , em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01842, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01844, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de ARTPLAN COMUNICAÇÃO, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação parcial da 2011NE09164, tendo em vista o encerramento do exercício, referente a despesa para prestação de serviços de terceiros, por Dispensa de Licitação, para o fornecimento de alimentação para a realização da oficina de capacitação de trabalhadores de saúde e áreas afins na estratégia da linha de cuidado para atenção integral a saúde de crianças, adolescentes a suas famílias em situação de violências, publico estimado para 50 pessoas, realizado no auditório da SES, no dia 13/12/2011, em favor da CENARIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor de R 2.452,05 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2011NE9036, visando dar cobertura a presente despesa, referente a aquisição de implantes ortopédicos, visando atender as novas unidades hospitalares com perfil de atendimento cirúrgico ortopédico e aos hospitais com demanda de cirurgia ortopédica na Rede SES, mediante a formalização de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 020/2010 do Pregão Presencial nº 050/2009, em favor da AGA MED COMERCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 763.226,00 (setecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 30/12/2011, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 7.002,04 (sete mil dois reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE00891, face o encerramento do exercício a não utilização do saldo orçamentário, referente a contratação de empresa para realização de oficinas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor da A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 8.934,71 (oito mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total NE 2011NE01563, face o encerramento do exercício a não utilização do saldo orçamentário, referente a contratação de empresa de recursos humanos para realização de evento de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue, mediante Adesão a Ata de Registro de Preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor da A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R 20.024,99 (vinte mil vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 884.132,22 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Inova Cooperativa a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 132.619,83 (cento e trinta e dois mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 521.740,38 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.408,00 (trinta e três mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 78.261,06 (setenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2011NE01835, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01836, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01833, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1,00 (um real), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01831, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de NOVAS/B COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE018218, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01821, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01837, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01825, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da PPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01815, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01813, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação total da 2011NE01819, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor da BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na Anulação Total da 2011NE01817, face a proximidade do encerramento do exercício e a não utilização do saldo orçamentário, em favor de BRINDER +FC COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\nanulação total da 2011NE10224 para troca da referida despesa, referente à Termo de Ajuste de Contas para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades da Rede SES, no mês de fevereiro, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 314.822,39 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de confecção de camisetas, ocorrida em fevereiro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 30/12/2011, em favor da NEWWAY DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1245948\r\n"
        ],
        "1245955": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-01/600315/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIDES DE CARVALHO SANT'ANA, matrícula nº 177.680-6, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/1991, refixados com efeitos a contar de 03/04/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, e de 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/600639/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDYR SILVA FILHO, matrícula nº 265.499-4, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 09/03/2004, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. Revogando-se o despacho de 25/11/2004, publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\nProcesso nº E-01/602642/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/11/2005, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004.\r\nProcesso nº E-08/220585/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR PAIVA, matrícula nº 178.710-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2008, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\nProcesso nº E-09/5636/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 182.359-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2010.\r\nProcesso nº E-09/5410/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 259.069-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221299/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/10/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\nProcesso nº E-09/973/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GHOERING GRAÇA PEREIRA, matrícula nº 191.139-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2011. \r\nProcesso nº E-09/02827/1157/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 257.375-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/3728/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.609-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2011. \r\nProcesso nº E-09/4356/1702-A/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURICIO RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 268.668-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2011. \r\nProcesso nº E-09/6239/1702//2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS COUTINHO BRAGA, matrícula nº 179.765-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/07/2011. \r\nProcesso nº E-09/6731/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 191.386- 2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/7136/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO BRANDES DA SILVA, matrícula nº 116.666-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/7950/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CARLOS BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 181.403-7, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/9534/1404/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALNEI RAMOS PEREIRA, matrícula nº 261.448-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011. \r\nProcesso nº E-09/10398/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS NICOLAU DOS SANTOS, matrícula nº 264.118-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/10627/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ MACHADO AZEREDO FILHO, matrícula nº 267.763-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2011. \r\nProcesso nº E-09/13291/1079/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ETELVINA MARIA SARMENTO DE ALVARENGA, matrícula nº 128.225-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 09/12/2011. \r\nId: 1245955\r\n"
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        "1245968": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1001/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 54/55, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 05/473-4, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1299/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 68, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1434/2011 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 50, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1245968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245969": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nconforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1245969\r\n"
        ],
        "1245981": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n. AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO, correspondente a 02 anos, 07 meses e 26 dias, do servidor FABIO ARAUJO DOS SANTOS, Analista Lotérico, Classe IV, Nível Superior, matrícula nº 05/492-4, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do arts. 73 e 74 do Decreto Lei nº 2.030/78, art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 530/82, Instrução Normativa nº 105/APE/84 e art. 89 da Constituição Estadual, do período referente a 05/01/2009 a 31/08/2011.\r\nId: 1245981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246022": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/ 003/2526/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 673,89 (seiscentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 35.130-4 - ELIEL BRAVO CUBA PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/003/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 255,10 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 22.959-1 - SILAS TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/009/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 31.021-9 - DANILO COUTINHO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/006/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 47.773-7 - ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/008/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.139-0 - ELIAS JOSÉ BRAGA FURTADO.\r\nProcesso nº E-09/009/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.657-0 - REINALDO PAIVA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/010/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 49.162-1 -WALMIR GUIMARÃES PACHECO.\r\nProcesso nº E-09/011/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 48.236-4 -FLAVIO HUMBERTO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/012/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 572,04 (quinhentos e setenta e dois reais e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.549-2- JOSÉ MANOEL FOLLY.\r\nProcesso nº E-09/013/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 52.058-5 -ALAIR JÓIA GOMES.\r\nProcesso nº E-09/014/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.664-9 -ADILSON FERREIRA DINIZ.\r\nProcesso nº E-09/015/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 48.209-1 -ALEXANDRE COUTO PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/016/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.494-1 JOSÉ EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/020/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.663-1 -PAULO CAMPOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/21/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.968,64 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.142-6 - HERCULES DE SOUZA MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/022/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 176,85 (cento e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 53.696-1 -EDSON LUIS PORTO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/024/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 53.732-4- WANDERLEY DE SOUZA ORNELAS.\r\nProcesso nº E-09/026/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 53.744-9 -PAULO CESAR PEREIRA TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/027/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 54.030-2 CLAUDIO - JOSÉ VOLPATO BARROS.\r\nProcesso nº E-09/037/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 556,42 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 44.071-9 -JUARES DA SILVA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/036/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 157,43 (cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.246-5 -NILTON CARVALHO LEMOS.\r\nProcesso nº E-09/025/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.889-2 - SIDNEY GERALDO GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/0283/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 380,98 (trezentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.481- 0 -MARCO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/0769/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do CB PM RG 53.698-7 JOSE CLAUDIO PAIXÃO MACHADO.\r\nProcesso nº E-09/0770/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 361,48 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 51.523-9 -BENILSON MORAES DE FARIA.\r\nProcesso nº E-09/0865/2589/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), em favor do CB PM RG 54.486-6- MARCO ANTONIO GONÇALVES REZENDE.\r\nProcesso nº E-09/32341/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.136,74 (sete mil cento e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor da Srª. - GILMARA CRISTINA DIONIZIO MONTEIRO (matrícula nº 2033203-7).\r\nProcesso nº E-09/0023/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 84.484- 5 -VANDRO SIGNOREL DE SANT JEAN POINTS.\r\nProcesso nº E-09/006/2510/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 25.047,11 (vinte e cinco mil quarenta e sete reais e onze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.876-6 - LEILSON ANTONIO FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/068/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.474,09 (hum mil quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.123-9 -EDNO ALVES DE SANTANA.\r\nProcesso nº E-09/076/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,93 (trezentos e noventa reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.436-9 -SILVESTRE IRINEU DA SILVA.\r\nId: 1246022\r\n"
        ],
        "1246024": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor global de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), em favor da empresa PLANEX ENGENHARIA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1246024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246025": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/10/2011\r\nProc. nº E-03/002265/2008 - PATRICIA PAIVA MARTINS FONTES - INDEFIRO.\r\nDE 29/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/01/2012\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1246025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246027": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/701881/2006 - WLANDER MOURELLI LOPES DA SILVA - \r\nId: 1246027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246036": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/311762/1971 - ABILIO COSME DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/743597/1982 - FIDELIS SOUZA NASCIMENTO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/728402/1991 - ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTROS.\r\nDE 04/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/10/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU.\r\nProc. nº E-01/100148/2010 - NELIZA SÉ FREIRE.\r\nDE 17/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700837/1981 - DORGIVAL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/713031/1988 - FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703996/1991 - EDSON DE SOUZA CRUZ E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/730486/1995 - OSWALDO MARTINS COELHO.\r\nDE 20/10/2011\r\nProc. nº E-01/720951/2000 - MURILLO CARVALHO DA CONCEIÇÃO - \r\nDE 27/10/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725760/1995 - NILSON BARBOSA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/300292/2011 - JORGE GALVÃO ROSA.\r\nId: 1246036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246038": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/09/2011\r\nProc. n° E-01/707598/2003 - ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO - INDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/735881/1991 - ANTONIO ANGRISANI JUNIOR E OUTROS - INDEFIRO.\r\nDE 25/10/2011\r\nProc. n° E-01/720335/1994 - ARCIDONE CANDIDO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 18/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1246038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246039": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/333391/1978 - DOMINGOS MOREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/702171/1985 - OMAR NOVAES.\r\nProc. n° E-01/717948/1996 - JOAO LUIZ CHOMETON DE OLIVEIRA NETO - DEFIRO.\r\nDE 24/11/2011\r\nProc. n° E-01/720273/1997 - JACINTHO DE AZEREDO SOARES - DEFIRO.\r\nDE 30/11/2011\r\nDEFIRO.\r\nDE 08/12/2011\r\nDEFIRO.\r\nId: 1246039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246041": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nId: 1246041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246045": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\n- Com base no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e em obediência ao que determina o art. 28, do Decreto nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09 de dezembro de 2011, do Contrato nº 80/2010-INEA, firmado o CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos em segurança do trabalho, pelo valor global de R 134.880,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), cujas parcelas mensais serão de R 11.240,00 (onze mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1246045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246051": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 10.01.2012\r\nFERNANDO HENRIQUE ROCHA, matrículas 00/0063743-9 e 00/0916484-9 (SEEDUC) de cargos do servidor.\r\nId: 1246051\r\n"
        ],
        "1246053": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 02.01.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.862-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1246053\r\n"
        ],
        "1246058": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2011\r\nProc. nº E-01/739243/1991 - ARY DOS SANTOS GAGO E OUTROS - \r\nDE 27/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/09/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/11/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309756/1958 - JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/301539/1962 - ALVARO MARTINS BAPTISTA.\r\nProc. nº E-01/319392/1967 - TRANQUILINO CARNEIRO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/721471/1972 - FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA.\r\nDE 28/11/2011\r\nProc. nº E-01/301215/2009 - VANDERLEI GUILHERME DORING - AUTORIZO.\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-01/733640/1993 - CECILIA NILZA RIBEIRO JANNUNZZELLI - \r\nId: 1246058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246059": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, no valor de R 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). \r\nId: 1246059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246064": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: CLENI PEREIRA GUIMARÃES SERVIÇOS ESTÉTICOS. Indeferido nos termos do art. 53, I do Decreto nº 1800/96. \r\nId: 1246064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246066": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.202.663/2011 - MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-03/11.402.532/2011 - ELOIZA HELENA DUARTE TORRES.\r\nProc. n° E-03/11.003.499/2011 - MARCELA ALVES SCHNEIDER.\r\nProc. n° E-03/8.613.179/2011 - ALIANE SOUTO DE SOUZA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1246066\r\n"
        ],
        "1246096": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDE 12/07/2010\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2010\r\n09\r\nCleide Aurea Caetano Freitas Nicola\r\nCleide Aurea Caetano Freitas Nicolau\r\nId: 1246096\r\n"
        ],
        "1246100": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/508.234/2011- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do - “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO COM A INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 foi arrematado pela empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA ., pelo valor de R 561.960,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1246100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246117": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n0\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2010\r\n/09\r\nsta Silva\r\nAmanda Pinto Rodrigues da Costa Silva\r\nId: 1246117\r\n"
        ],
        "1246126": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Autorizo o cancelamento da Certidão Ambiental CA nº. IN002511 e emissão de nova certidão, com as informações contidas no Parecer da SUPRID, às fls. 70, que altera a atividade certificada para: realizar obras de reforma na casa sede, construção de um quiosque, quatro barraquinhas para eventos folclóricos e estacionamento.\r\nId: 1246126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246131": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n2007\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2007\r\n6\r\n...\r\n...\r\nId: 1246131\r\n"
        ],
        "1246136": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n- MARIA JOSÉ SALDANHA, matr. nº 922680-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 07/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R 341,56 (trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos). - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do processo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1246136\r\n"
        ],
        "1246141": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 25/08/2011\r\no requerimento formulado por Joel Moraes Motta, matrícula nº 916.016-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1246141\r\n"
        ],
        "1246143": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n, Odontólogo, matr. nº 4910168-6, com validade a contar de 22/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nCAROLINA CARDOSO MANSO, Psicólogo - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nLICA MARIA TAVARES DE SOUZA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nMIRIAM CRISTINA CALASSARA DOS SANTOS, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606629/2010 - CAROLINE SANTOS DE SOUZA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4911543-9, com validade a contar de 25/07/2010 - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\nProc. nº E-08/601382/2011 - ANA CRISTINA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909162-2, com validade a contar de 25/02/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante\r\nA PINTO CIBREIROS, Farmacêutico a contar de 18/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/600587/2011 - RAQUEL DE GOUVÊA CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907458-6, com validade a contar de 28/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601108/2011 - STEPHANIE CARNOT DE ALMEIDA, Biólogo, matr. nº 4914554-3, com validade a contar de 14/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Irajá\r\nFarmacêutico, EFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nMédico - Anestesiologia, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607652/2009 - FLAVIANE MARTINS FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908653-1, com validade a contar de 23/07/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600836/2011 - ANNA CAROLINA FERREIRA DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907850-4, com validade a contar de 30/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600614/2011 - JOYCE VALENTE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913744-1, com validade a contar de 25/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/600914/2011 - PAULO FERRAZ COLLETT SOLBERG, , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nFisioterapeuta, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/602362/2011 - KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, Médico - Infectologia, matr. nº 4906363-9, com validade a contar de 11/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\nProc. nº E-08/601653/2011 - JANE KELLY ISAAC, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912471-2, com validade a contar de 01/02/2011 - D a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nELYN OLIVEIRA BERNADES, Enfermeiro - D a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro\r\nProc. nº E-08/602442/2011 - RUBIA NUNES E SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4914639-2, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante\r\nProc. nº E-08/600935/2011 - ADRIANA MARTINS RAMOS PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4911311-1, com validade a contar de 15/09/2010 - D a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/602372/2011 - JULIANA EYMARA FERNANDES BARBOSA, Biólogo, matr. nº 4915365-3, com validade a contar de 01/02/2011 - D a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/602370/2011 - CAROLINA OLIVEIRA PASSOS VELASCO, com validade a contar de 01/02/2011 - D a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600262/2011 - ANDREZZA SERPA FRANCO, Enfermeiro, matr. nº 4909376-8, com validade a contar de 11/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João \r\n- CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906326-6, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1246143\r\n"
        ],
        "1246149": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.11.2011\r\nProc. UERJ nº 12156/2011\r\nOnde se lê: ...ALEXOS TORIBIO DANTAS...\r\nLeia-se: ...ALEXIS TORIBIO DANTAS...\r\nId: 1246149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246151": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2012\r\n- MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSA MARIA DIAS, matr. nº 32844-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/12/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1246151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246152": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2012\r\n- ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6540-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1979 a 27/04/1984 e de 10/05/1984 a 02/05/1985, totalizando 2.085 dias de exercício.\r\nId: 1246152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246153": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DE 12/01/2012\r\nProc. nº E-09/0645/1705-2011 - Edson Vicente da Silva, matr. nº 258.240-1. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL,136 dias.\r\nProc. nº E-09/150535/1905-2011 - Ademar das Neves Costa, matr. nº 260.359-5 - 1.529 dias. \r\nProc. nº E-09/9901/1702-2011 - Fernando Cesar Vilaça de Almeida, matr. nº 258.602-2 - 2.084 dias.\r\nProc. nº E-09/0458/1702-2011 - Renato dos Santos Guimarães, matr. nº 267.885-2 - 1.299 dias.\r\nProc. nº E-09/25632/1063-2011 - Ricardo Carvalho Dantas, matr. nº 289.875-7 - 3.650 dias.\r\nProc. nº E-09/81386/1020-2011 - Sonia de Carvalho Mendes, matr. nº 269.616-9 - 116 dias.\r\nProc. nº E-09/29377/1079-2011 - Vânia Lucia Pinto Rocha Freitas, matr. nº 264.070-4 - 1.238 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1246153\r\n"
        ],
        "1246160": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " DE 05.01.2012\r\nSILVASEEDUC) e Professor).\r\n, Professormatrícula .\r\nÁUREA DENISE DO CARMO MARTINI, matrícula -5 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10700705/10 - RODOLFO GUIMARÃES DE AQUINO, Professor Docente I, matríSEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 8695, (PM Barra do Piraí).\r\nDocente IPM Volta Redonda).\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHATécnico de Enfermagem).\r\nWANTUIL DE AZEVEDO SACRAMENTOAuxiliar de Enfermagem).\r\nProcesso nº UERJ/8924/10 - DANIELA DOS SANTOS DIAS, Técnico de EUERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0244527-0 ().\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula e Auxiliar de Enfermagem, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246160\r\n"
        ],
        "1246167": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2011\r\nROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matr. nº 24/002.236-8...\r\nROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matr. nº 24/002.236-8...\r\nId: 1246167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246168": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 11.01.2012\r\nProc. nº E-12/359514/2009 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes aos períodos de 01.08.1983 a 31.07.1988 e de 24.06.1989 a 23.06.1994, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/410035/2012 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410144/2012 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1982, 1988, 1990, 1991, 1992 e 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-04/676109/1994 - SOLANGE SOARES DE SOUZA, matr. nº 24/001.956-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.08.2008.\r\nId: 1246168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246174": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\n- VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A .\r\nId: 1246174\r\n"
        ],
        "1246175": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2011\r\nmatrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.01.2012\r\nVIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA).\r\nProcesso nº E-03/11401001/07 - RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, matrículas 0914867-7 ( e 0112001-8 (PM de Teresópolis).\r\n08 - DALILA FURTADO BASTOS, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1246175\r\n"
        ],
        "1246190": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/914.049/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.122/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.130/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/949.119/2011 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/905.230/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/905.182/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/941.146/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/941.156/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.181/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.189/2011 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/938.097/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.323/2010 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/912.061/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/915.099/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.054/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/926.025/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.190/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.148/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.151/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/937.132/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/938.107/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/946.382/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/946.390/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/946.451/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.125/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.058/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/963.168/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.170/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/983.086/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.109/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.173/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/987.060/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.162/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.138/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.149/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/980.099/2011 - Arquive-se. \r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/957.056/2010 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/908.033/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/910.129/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/910.153/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/910.175/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.177/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/929.110/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.121/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.105/2011 - Arquive-se. \r\nId: 1246190\r\n"
        ],
        "1246196": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 30.12.2011\r\nProcesso nº E-03/10300027/05 - LIAMAR LUZIA SILVA BRUM, matrículas 0283315-0 (SEEDUC) e 042000-1 (PM Muriaé).\r\nProcesso nº E-03/10000806/08 - GILBERTO CUNHA AMARANTE, matrículas 0941669-4 (SEEDUC) e 0234482-8 (M.S.).\r\nProcesso nº E-03/10000462/05 - MARCELO DANTAS, matrículas 0912679-8 (SEEDUC) e 0917247-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10600134/09 - JOSELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL, matrículas 0915285-1 (SEEDUC) e 0950631-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2210307/10 - ANA CRISTINA BRITES, matrículas 0927177-6 (SEEDUC) e 0961101-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11400511/05 - TÂNIA BENDER CORRÊA, matrículas 0915297-6 (SEEDUC) e 2825-00 (PM Petrópolis).\r\nUERJ/11322/08 - MARCELLE ALVES VILAÇA, matrículas 0035006-6 (UERJ) e 0239461-7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10000956/10 - PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, matrículas 5020262-1 (SEEDUC) e 0960159-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246196\r\n"
        ],
        "1246239": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 30.12.2011\r\nProcesso nº E-03/10003457/09 - CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, Professor, matrículas 0957621-6 (SEEDUC) e 022664 (PM Belford Roxo) \r\nProcesso nº E-03/10005245/09 - LUÍS HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, matrículas 0940766-9 (SEEDUC) e 0956799-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10000118/08 - ALBA VALÉRIA ALMEIDA CÉZAR, matrículas 0937589-0 (SEEDUC) e 023450-2 (PM Japeri).\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA (PM ).\r\nProcesso nº E-03/10001624/08 - ELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI, matrículas 0SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246239\r\n"
        ],
        "1246279": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 28.12.2011\r\nNIA VIEIRA DE MENEZES RODRIGUES dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 03.01.2012\r\nTANIA MARIA SALES DE SOUZA BARRETO3394 (PM Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nId: 1246279\r\n"
        ],
        "1246308": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " DE 12/01/2012\r\n- Eunice Domingues de Oliveira, matr. nº 262.771-9 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Eunice Domingues Terra, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1246308\r\n"
        ],
        "1246359": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.01.2012\r\no Relatório Final do Grupo de Trabalho designado pela Resolução SEASDH n° 392, de 24/10/2011, referente à apuração dos fatos relacionados às Prestações de Contas Finais dos convênios celebrados com o Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Segurança Pública e o Estado do Rio de Janeiro por meio da SEASDH.\r\nId: 1246359\r\n"
        ],
        "1246364": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 05.01.2012\r\nCATIA REGINA DE QUEIROZ GUALBERTO RAMADA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10201646/07 - PAULO ROBERTO BERNARDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0833300-7 (SEEDUC) e 0929539-5 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.01.2012\r\nProcesso nº E-03/815082/09 - TÂNIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, Professor Docente II, matrícula 0240347-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0957558-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/810416/10 - BENILSON MÁRIO IECKER SANCHO, Professor Docente I, matrículas 0958512-6 (SEEDUC) e 0216754-2 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/9213/10 - GRACE KELLY PARANHOS, Médico, matrículas 35297-1 (UERJ) e 0192126-1 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/9216/10 - ANA PAULA COSTA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 035169-2 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0153273-2 (M.S.).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.01.2012\r\n, ).\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS ABBUDSEEDUC).\r\nProfessor,).\r\nProcesso nº E-03/4110377/10 - MARISE EDUARDO MARTINS, Professor I, matrículas 0845598-2 (SEEDUC) e 0960192-3 (SEEDUC).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\nProfessor Docente ).\r\nProfessor Docente (SEEDUC).\r\nJOSÉ DAVID TELLES LOBO MENDESSEEDUC).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Imatrícula 0892374- 0 (SEEDUC).\r\nELIANA CÉZAR CARVALHO FERNANDES (SEEDUC).\r\nEDNA MARIA FONSECA DA COSTA CARVALHO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nSHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246364\r\n"
        ],
        "1246369": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246369\r\n"
        ],
        "1246371": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 12.01.2012\r\no requerimento protocolado pela empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 118,30 há, parte integrante do imóvel denominado Brejo do Espinho/Lagoa Salgada, situado no Município de Arraial do Cabo.\r\nId: 1246371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246372": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCASA CARDÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.287.542/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nComendador Levy Gasparian\r\nMULTA:\r\n)\r\n0\r\nNOME:\r\nJOSÉ PASCOAL NETO\r\nCPF/CNPJ:\r\n771.214.067-72\r\nENDEREÇO:\r\nLiberdade\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.927.380/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nod. Lucio Meira Km 183,5 Limoeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n0\r\nNOME:\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n06.980.064/0021-26\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Pres. Dutra Km 265,5\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra Mansa\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01-07\r\nENDEREÇO:\r\n222 Sta. Amália\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVassouras\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nVALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n15\r\nENDEREÇO:\r\nBarroso\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nlença\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nPEDREIRA MARACANÃ LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.578.649/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRod. RJ 145, Km 36 Santana da Barra\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00 (dois mil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.927.380/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRod. Lucio Meira Km 183,5 Limoeiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n0\r\nId: 1246372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246376": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico nº 176/2011 - visando o registro de preços para aquisição de insumos médico-hospitalares (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA) - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 665, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 666/668, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital apresentada pela empresa JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; e, quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da impugnante.\r\nId: 1246376\r\n"
        ],
        "1246382": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601530/2009 - LIANA TOFFANO COUTINHO, matr. nº 922.087-2 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 06/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nProc. nº E-08/605285/2011 - MARIA INÊS GUEDES DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 864.147-4. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1246382\r\n"
        ],
        "1246384": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 04/11/2011\r\nProc. nº E-08/606287/2010 - ARMANDO CANDIDO BEZERRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.350-5 - validade a partir de 14/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220865/2009 - FREDERICO NAEGELE DE OLIVEIRA, Odontólogo “A”, matrícula nº 184.813-4 - validade a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/222190/2008 - LIANE ROSE BARROS, Odontólogo “B”, matrícula nº 809.261- FIXADOS os proventos mensais com validade a partir de 11/09/2009, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. 1, retificando-se o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-08/221296/2010 - ELIZABETH DE FATIMA DIAS, Assistente Social “B”, matrícula nº 863.875-1 - FIXADOS os proventos mensais com validade a partir de 03/11/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\nId: 1246384\r\n"
        ],
        "1246393": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 066/2011, iniciada na Sessão Pública de 30/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-066/2011, onde em 03/01/2012 os itens 08 e 11 foram adjudicadosEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 2.057,80 (dois mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos), restaram fracassados os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09 e 10.\r\nId: 1246393\r\n"
        ],
        "1246421": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/10.103.156/2009 - CRISTINE DE SOUZA COUTINHO, mat. n° 5.005.514-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. n° E-03/11.204.087/2010 - CELIA REGINA MARQUES DE LYRA, mat. n° 5.003.443-8, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. n° E-03/203.515/2010 - JACIARA CRISTINA SOARES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.022.649-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.352/2010 - NILSA CANDIDA MOREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 5.008.896-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.031/2010 - CLÁUDIO LOPES DO COUTO, mat. n° 5.008.531-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 422,65.\r\nProc. n° E-03/8.611.879/2010 - ABEL RODRIGUES CABRAL, mat. n° 5.009.750-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/813.179/2011 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. n° 5.013.487-3, período de 25/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 924,00.\r\nProc. n° E-03/11.204.845/2010 - OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, mat. n° 5.004.418-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. n° E-03/10.005.946/2010 - LUCIA DE FATIMA MESQUITA, mat. n° 5.016.141-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.205.147/2010 - MARCELO LUIZ FERNANDES CHAGAS, mat. n° 5.021.476-6, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 940,80.\r\nProc. n° E-03/10.006.178/2010 - SUELI ALVES CORDEIRO CARVALHO, mat. n° 5.015.936-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.612.522/2010 - GILCE RIBEIRO CARDOSO, mat. n° 5.010.075-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1246421\r\n"
        ],
        "1246432": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProcessos nºs E-10/137.514/11, E-10/138.038/11, E-10/141.113/11, E- 10/141.475/11, E-10/141.476/11, E-10/141.667/11, E-10/141.675/11, E- 10/141.682/11, E-10/141.683/11, E-10/141.685/11, E-10/141.686/11, E- 10/141.688/11, E-10/141.691/11, E-10/141.696/11, E-10/141.699/11, E- 10/141.700/11 e E-10/141.723/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1246432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246434": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.01.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2012\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº ...E-10/142.841/2009...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº ...E-10/142.851/2009...\r\nId: 1246434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246440": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.100.650/2010 - TEREZA CRISTINA DUARTE SILVA MARINHO, mat. nº 160.670-6, período de 25/05/2006 a 25/01/2010, no valor de R 6.921,59.\r\nProc. nº E-03/10.006.095/2010 - ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, mat. nº 5.021.709-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.107/2010 - JUREMAR DE FREITAS AGUIAR, mat. nº 5.022.003-7, período de 03/09/97 a 31/10/99, no valor de R 357,80.\r\nProc. nº E-03/10.104.323/2009 - EDLEUZA SANTIAGO DA SILVA, mat. nº 5.022.682-8, período de 11/08/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.760/2009 - SHILÉIA MARINS DE SÁ, mat. nº 5.021.654-8, período de 31/07/97 a 31/10/99, no valor de R 580,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.766/2009 - CARMEM LÚCIA MOREIRA CORRÊA, mat. nº 236.297-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 17.056,92.\r\nProc. nº E-03/10.261/2009 - JOSIAS PINHEIRO DE LIMA, mat. nº 677.512-6, período de 17/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 111,80.\r\nProc. nº E-03/2.110.845/2008 - LÍGIA SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 1.162.517-5, período de 18/07/2008 a 11/03/2010, no valor de R 3.346,83.\r\nProc. nº E-01/148.124/2008 - ANNA MARIA CORRÊA DRUMOND, mat. nº 509.508-8, período de 26/07/2005 a 05/05/2009, no valor de R 8.321,94.\r\nProc. nº E-03/90.785/2009 - LILIAN SOUZA ALVES, mat. nº 817.580- 4, período de 01/01/2009 a 31/01/2009, no valor de R 1.118,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.604/2008 - KÉDIMA BONIFÁCIA SOBRINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 516.337-3, período de 01/01/2004 a 10/07/2008, no valor de R 11.833,77.\r\nProc. nº E-03/10.600.553/2010 - TELMA DA MOTTA BUSTAMANTE, mat. nº 243.066-8, período de 11/02/2007 a 16/09/2010, no valor de R 7.937.06.\r\nProc. nº E-03/10.100.081/2011 - IRACY DE FRANÇA ZELLIN, mat. nº 515.489-3, período de 01/01/2004 a 26/03/2009, no valor de R 13.819,33.\r\nProc. nº E-03/11.002.310/2008 - CELESTE DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 1.206.350-9, período de 19/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.795,41.\r\nProc. nº E-03/4.090/2005 - JENÍ DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 271.982-1, período de 01/07/94 a 31/07/2005, no valor de R 5.403,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.897/2009 - ELEÍNA LOPES BARRADAS, mat. nº 505.729-4, período de 01/01/2004 a 02/06/2009, no valor de R 12.908,84.\r\nProc. nº E-03/1.410.927/2008 - ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO, mat. nº 239.722-2, períodos de 01/07/94 a 30/06/95, 03/03/96 a 30/11/2002, 02/03/2004 a 31/05/2005 e de 01/03/2009 a 31/05/2010, no valor de R 5.824,27.\r\nProc. nº E-01/136.294/2009 - NEUSA MARIA APARECIDA BOTELHO DOS SANTOS, mat. nº 163.861-8, período de 06/06/2008 a 13/05/2009, no valor de R 647,30.\r\nProc. nº E-03/14.146/2009 - IRLANDA DE LIMA, mat. nº 144.049-4, período de 01/01/2004 a 27/03/2006, no valor de R 1.749,38.\r\nProc. nº E-03/10.005.372/2010 - ALEXSANDRO ROMUALDO DE ALMEIDA, mat. nº 5.016.209-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.200/2009 - SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 5.020.515-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/3.610.796/2009 - PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA, mat. nº 5.024.580-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.006.058/2010 - FRANCISCA VERONICA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.080-6, período de 13/05/97 a 31/10/99, no valor de R 401,80.\r\nProc. nº E-03/10.005.452/2010 - ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 5.008.391-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.734/2010 - JOSETE MONTEIRO MARQUES DA SILVA, mat. nº 159.079-3, período de 26/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R 5.916,56.\r\nProc. nº E-03/10.104.096/2009 - CLÁUDIA PAIVA DE MORAES SILVA, mat. nº 5.024.269-2, período de 01/06/98 a 31/10/99, no valor de R 340,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.120/2010 - MARIA JOSÉ PEREIRA BONFIM, mat. nº 5.007.688-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.006.048/2010 - ANA ALICE SANTANA DOS SANTOS, mat. nº 5.021.115-0, período de 20/05/97 a 31/10/99, no valor de R 399,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.444/2010 - MARLOS MOAB MAIA, mat. nº 5.021.875-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.005.261/2010 - MARLY MARIA DA CRUZ, mat. nº 5.007.638-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.188/2009 - ALINE DA SILVA BARBOZA, mat. nº 5.002.683-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.720/2010 - ROSÂNIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.020.695-2, período de 09/03/97 a 31/10/98, no valor de R 269,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.811/2009 - MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.310-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.880/2010 - VANILDA DA SILVA MARIM, mat. nº 5.016.592-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.203.771/2010 - MARCOS CAVALCANTI LOPES, mat. nº 5.010.507-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.058,92.\r\nProc. nº E-03/8.612.377/2010 - DALVA PAIFFER BRAGA, mat. nº 5.010.053-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.062/2009 - SÔNIA MARIA PEÇANHA OLIVEIRA, mat. nº 5.005.015-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.135/2009 - MARIA FÁTIMA SOARES DE SOUSA, mat. nº 5.024.163-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.288/2009 - ADRIANA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.078-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 633,99.\r\nProc. nº E-03/10.005.170/2010 - MARILENE MENEZES NAZARETH SILVA, mat. nº 5.008.523-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.180/2011 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. nº 281.379-8, período de 25/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 462,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1246440\r\n"
        ],
        "1246444": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/100.872/2008 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS, NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJINFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO assinado em 06/10/2008, objeto do processo nº E-07/100.872/2008. \r\nId: 1246444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246449": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.09.2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no montante de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1246449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246452": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2012\r\nConcessionária CEG RIO. Conferência da taxa de regulação - competência SETEMBRO/2011 - Nota Técnica CAPET 076/2011 - Auto de Infração nº 054/2011.\r\n- Concessionária CEG. Conferência da taxa de regulação - competência SETEMBRO/2011 - Nota Técnica CAPET 075/2011 - Auto de Infração nº 053/2011.\r\nCONSIDERANDO a instrução dos processos relacionados abaixo, bem como os respectivos pareceres da Procuradoria da AGENERSA, o Conselheiro-Presidente conhece as Impugnações apresentadas pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se os Autos de Infração, em razão de atender aos requisitos legais. Notifiquem-se as concessionárias da decisão ora proferida.\r\nId: 1246452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246508": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2012\r\nProc. nº E-09/79216/1042-2011 - EDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 263.501-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 192 dias.\r\nId: 1246508\r\n"
        ],
        "1246513": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 11/01/2012\r\nProc. nº E-01/132.195/2011 - MARIA ALVES DA SILVA MASSENA, CIC nº 623.847.837-34.\r\nProc. nº E-01/128.420/2011 - LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS, CIC nº 976.196.807-30.\r\nProc. nº E-03/11.261/2008 - GRACIA MARIA NOGUEIRA RAMOS, CIC nº 388.568.677-53.\r\nProc. nº E-01/128.422/2011 - LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS, CIC, nº 976.196.807-30.\r\nProc. nº E-03/000.133/2012 - JOÃO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA, CIC nº 186.247.827-91.\r\nProc. nº E-01/132.193/2011 - GLEISSE MARA CORRÊA, CIC nº 886.042.097-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1246513\r\n"
        ],
        "1246515": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nEstendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face de Agente de Administração Universitária/UERJ, matrícula nº 033.212-2, nomeada para o cargo de Superintendente de Apoio Logístico da Secretaria de Estado de Segurança, com a matrícula nº 0932.556-4 (fls. 468) apontadas especialmente às fls. 377, 378 e 468 do presente feito, tudo conforme termos da solicitação da d.Comissão às fls. 508, com a consequente devolução de prazo, de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010.Processo nº DOC. 07/SESEG/GAB//11/2009\r\nId: 1246515\r\n"
        ],
        "1246516": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 40.161, de 04/07/2001, lavrado em face de TERRAPLANAGEM LAGOA FEIA LTDA, considerando a manifestação do órgão ambiental competente, pelo cumprimento das obrigações assumidas no termo de ajustamento de conduta formalizado em 21/06/2011, pelo prazo de 5 (cinco) meses. \r\nId: 1246516\r\n"
        ],
        "1246517": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\no Auto de Infração nº 39.208 de 08/06/2000, lavrado em face de REFRIGERANTES PAKERA, tendo em vista o atendimento da determinação efetuada pelo órgão ambiental competente e a previsão contida no art.12, § 1º do Decreto nº 8.974/86. \r\nSUPER ZINCA REFORMA DE CARRINHOS LTDA\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração 39.363, de 17/07/2000, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\nSUPER ZINCA REFORMA DE CARRINHOS LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração 39.447, de 02/08/2000, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\no pedido de reconsideração formulado por e o Auto de Infração nº 33.049, de 23/08/1996, considerando a regularização de suas atividades antes da imposição da multa e o disposto no art. 12, § 1º do Decreto nº 8974/1986. \r\nNICOLAU MOISÉS JÚNIORa multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.321, de 19/06/2007.\r\n\r\no recurso interposto por MANTENHOpenalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.151, de 19/09/2005. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelode Infração CECAINF/00132332, de 02 de julho de 2008.\r\na anulação do Auto de Infração nº 43.388, de 02/02/2006, lavrado em nome de POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA.\r\nDESENTUPIDORAa multa imposta pelo Auto de Infração nº 40.531, de 12/11/2001.\r\na anulação do Auto de Infração nº 42.925, de 18/02/2005, lavrado em nome de ACIR PESSANHA (CAFÉ MISSANTA). \r\no pedido de reconsideração apresentado por Auto de Infração nº 39.056, de 30/03/2000. \r\na anulação do Auto de Infração nº 43.295, de 02/12/2005, lavrado em nome de JESUS PINTO DO NASCIMENTO. \r\no pedido de Revisão de Decisão apresentado por CARMO GERVANO DE CAMPOS e RELEVO Auto de Infração nº 42.966, de 10/05/2005.\r\nId: 1246517\r\n"
        ],
        "1246524": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 34/00107-3, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/01/2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1246524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246529": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\na conversão da multa aplicada em face de , em prestação de serviços, e o Auto de Infração nº 42.026, de 09/09/2003, tendo em vista a execução das ações determinadas pelo órgão ambiental competente.\r\nId: 1246529\r\n"
        ],
        "1246530": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\nAVISO\r\ntorna pública que na Concorrência nº 001/2011- Processo nº E-01/450.008/2011, ante o recurso interposto pela empresa Elevadores Otis Ltda., reformou o julgamento contido na Ata de Julgamento, dando parcial provimento ao recurso inabilitando também,a empresa CMA Elevadores por ter apresentado atestados que não atendem plenamente as condições estabelecidas no Anexo III do edital. Quanto ao recurso interposto pela empresa Elevadores Ideal Ltda.- EPP, o mesmo não pode ser conhecido, ante a sua manifesta intempestividade, mantendo-se assim, a inabilitação da empresa pelos motivos já expostos e contidos na Ata de Julgamento. Além disso, fica designado o dia 18/01/2012, às 11h, no Auditório do 12º andar do Edifício Estácio de Sá, para a abertura dos Envelopes “B” - Proposta de Preços. \r\nId: 1246530\r\n"
        ],
        "1246535": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/651002/2011 - APROVO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no Congresso Brasileiro de Educação Médica, que ocorreu nos dias 12 à 15 de novembro de 2011 na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, para as seguintes servidoras: Andréa Cristina de Farias Mello, matricula 954.754-8 e Sandra Pereira Impagliazzo, matricula 850.545- 5, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MEDICA - ABEM, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 09.12.2011\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.526.562,88 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.526.562,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Clotrimazol 1% creme - bisnagas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- K/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 10.900,00 (dez mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ivermicida 6 mg- comprimido, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- L/2011, em favor de PRODIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 1.679,40 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ureia 10% creme - bisnagas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- M/2011, em favor de SILVESTRE LABS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Neomicina 5 mg - bisnagas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- C/2011, em favor de DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 10.900,00 (dez mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Sulfadiazina 1% creme - bisnagas, medicamentos padronizados para atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- G/2011, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIATALARES LTDA, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vaselina sólida 25 g, medicamento padronizado para aten der as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- H/2011, em favor de INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09102, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.215,90 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08956, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 152.791,13 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidade da SES: LCNN, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09101, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 30.762,93 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09100, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 26.432,10 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente à Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta ,do parágrafo sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para complementar os exames excedentes ocorridos no mês de outubro de 2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 63.969,38 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE03098, referente à Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta ,do parágrafo sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláu sula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para exames excedentes ocorridos no mês de dezembro de 2011, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 417.030,67 (quatrocentos e dezessete mil trinta reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70287/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 622,92 (seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70293/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76794/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em Unidades da Rede SES, no mês de novembro/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 63.967,51 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente à Termo de Re - ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta ,do parágrafo sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para cobertura de exames excedentes, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09555, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da Rede SES, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 173.397,85 (cento e setenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70042/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de dezembro de 2011, em favor de COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.452.543,21 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70042/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 217.881,48 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70033/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de dezembro de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.241.328,12 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil trezentos e vinte e oito reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70033/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 186.199,22 (cento e oitenta e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70040/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de dezembro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 876.776,63 (oitocentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70040/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 131.516,49 (cento e trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70034/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de dezembro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.133.815,90 (um milhão, cento e trinta e três mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70034/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 170.072,39 (cento e setenta mil setenta e dois reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE09284, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 832.439,60 (oitocentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE09278, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 16.406,25 (dezesseis mil quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total 2011NE09283, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 295.312,55 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE09285, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de novembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.526.562,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 32.812,50 (trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 796.414,50 (setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura aos meses de outubro e novembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.359.002,48 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura de parte do mês de dezembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.227.804,18 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra - estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura de parte do mês de dezembro, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 298.758,70 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de dezembro, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R 442.968,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a anulação total 2011NE09281, conforme despacho da Coordenação de Execução Financeira, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2009, que entre si celebram a SES e o consórcio FARMARIO, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 10,60%, para a contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra- estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, para cobertura ao mês de outubro, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 205.789,40 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8069/2010 - APROVO a despesa para contrato nº 062/2011, para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente à 2ª parcela, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1997/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE10324, para troca da fonte de recursos, referente a pagamento de aluguel de imóvel que abriga a Farmácia Popular, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1997/2011 - APROVO a despesa referente a pagamento de aluguel de imóvel que abriga a Farmácia Popular, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1246535\r\n"
        ],
        "1246558": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração, pela Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, de novo de parte do imóvel (maior porção), onde se encontra instalado o Posto Zootécnico de Cordeiro, matrícula nº 2.562, em favor da gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de Carmo/RJ, gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamentado no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nparte do imóvel denominado Fazenda Livramento localizada no 1º Distrito do Município de Carmo/RJ. \r\nA área objeto desta autorização deverá ser utilizada para fins de implantação de um horto municipal e uma oficina de reparo de equipamentos municipais. \r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração, pela Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, dos seguintes instrumentos:\r\nn°04, lavrado no Livro C-5/DPI, fls. 28 a 36 (fls. 05 a 13 - deste processo), apontando, agora, como área de utilização do Conselho Estadual Antidrogas - CEAD/RJ do imóvel estadual designado por área remanescente Monte Cylene - Fazenda Santa Mônica, Estrada RJ 115, Barão de Juparanã, Município de Valença/RJ;\r\n, respectivamente, em favor do 194,20 hectares Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ ), do imóvel estadual indicado no item “a”, gratuitamente e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nA presente autorização fundamenta-se no melhor aproveitamento do imóvel estadual e atende às necessidades do órgão e das entidades supra mencionadas.\r\nId: 1246558\r\n"
        ],
        "1246601": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1246601\r\n"
        ],
        "1246649": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n10/01/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na TRAVESSA DO MOSQUEIRA Nº\r\nId: 1246649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246655": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Concorrência nº 08/2011, que tem por objeto a alienação de imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 21, Rio de Janeiro, nos termos do pronunciamento do Presidente da Comissão Especial de Licitação e Seleção de Bens Imóveis, conforme Ata de Concorrência lavrada em 02/12/2011, tendo como vencedora a empresa RSI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 13.193.139/0001-40, no valor de R 1.406,100,00 (hum milhão, quatrocentos e seis mil e cem reais).\r\nId: 1246655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246664": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 48, no valor de R 1.157,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 62, da ASJUP, fls. 64/65, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 66. os serviços à empresa Editora Moderna Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1246664\r\n"
        ],
        "1246684": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.400.229/90-MARIA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.776-7, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-03/4.200.061/88-EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.037-8, período base de 10/03/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.055/97-MÁRCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.723-9, período base de 16/10/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.332/2011-ADÉLIA FRANCISCA DA SILVA ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.010.204-5, período base de 30/05/98 a 17/08/2003.\r\nProc. nº E-03/8.100.017/97-ROSANGELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.988-1, período base de 10/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.452/2005-MARIA LUCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.162-0, período base de 26/09/2005 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.411/2008-EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.805-3, período base de 19/02/2004 a 18/02/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.609/87-MARIA GORETTI PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.810-8, período base de 06/09/2006 a 05/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.400.157/94-MARIA ERLANE DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.877-4, período base de 18/05/2006 a 18/07/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.549/2007-JOSÉ PEREIRA LIMA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.798-6, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.705.267/2011-ADRIANA SOBRINHO BELLEI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.591-9, período base de 06/02/2006 a 06/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.207/2011-LAURA PATRICIA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.683-6, período base de 30/12/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.705.202/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.436-7, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.208/2011-KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.539-0, período base de 24/10/2000 a 13/11/2005.\r\nProc. nº E-03/5.500.961/94-MARIA IVETE MOREIRA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1.203.067-2, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.705.289/2011-ANA LUCIA MARINS BISSIATI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.681-3, período base de 05/04/2004 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.114/95-IRANIR DE CARVALHO SILVA, Servente, mat. nº 279.364-4, período base de 02/08/2006 a 01/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.201/2011-CARLOS ROBERTO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.807-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.110.019/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.009-4, período base de 12/02/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.814/2011-HIRAM AMARAL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.793-9, período base de 02/01/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.517/2007-MEIREANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.493-1, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.564/2000-FARFURA DAS GRAÇAS FERES RIOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.251-3, período base de 03/02/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.702.277/2008-ROSANGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.363-8, período base de 13/04/2006 a 12/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.088/2003-ROSILÉIA FERREIRA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.533-4, período base de 07/12/2000 a 06/12/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.019/96-RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.554-2, período base de 15/08/2000 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.704.431/2011-MIRIAN MELO MOTA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.291-7, períodos base de 05/12/85 a 04/01/91 e de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.705.206/2011-SELMA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.089-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base 13/02/87 a 27/02/92 e de 10/09/96 a 09/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.704.999/2011-ENIO VILLAS BÔAS CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.735-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base 16/05/84 a15/05/94 e de 09/08/96 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-03/5.200.084/89-MARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.376-1, período base de 16/05/2004 a 13/06/2008. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/1.310.868/2009-ANTONIO FIRME COSTA, Servente, mat. nº 5.006.798-2, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.700.361/96-CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.939-5, período base de 14/12/2005 a 13/12/2010.\r\nProc. nº E-03/4.500.038/96-GLEICE DAS GRAÇAS SILVEIRA BALTAR, Prof. Doc. II, mat. nº 806.202-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.510.008/99-JUSSARA LISBOA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.524-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.152/99-SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.396-8, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.802.409/2011-MOEMA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 897.378-6, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.067/2002-HELENA MARIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.125-4, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.486/2011-MAGNA URSELINO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.359-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.802.487/2011-RONALDO ONIL DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.402-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.704/2004-NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.823-4, período base de 02/10/2003 a 01/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.088/97-MARCIA VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.453-8, períodos base de 05/08/97 a 19/08/2002 e de 20/08/2002 a 19/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.802.485/2011-CREUZA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.622-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.311.030/2001-HELAINE GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.663-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 15/10/97 a 18/12/2002 e de 19/12/2002 a 02/01/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.802.367/2011-MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.735-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.417/2011-KATIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.399-9.\r\nProc. nº E-03/10.802.419/2011-NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.823-4.\r\nProc. nº E-03/10.802.445/2011-JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.623-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.446/2011-FLAVIA CARVALHO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 966.969-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.447/2011-ANA PAULA NAVES RODRIGUES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.403-6.\r\nProc. nº E-03/10.802.460/2011-MASAKO MARIA THEREZA AKIYAMA, Servente, mat. nº 1.204.268-5.\r\nProc. nº E-03/10.802.461/2011-ROSANE OLIVEIRA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.813-5.\r\nProc. nº E-03/10.802.482/2011-ELIANE GOMES DE LEMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.410-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.555/94...\r\nLeia-se: Proc. nº E-23/1.555/94...\r\nId: 1246684\r\n"
        ],
        "1246687": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº. E-07/508.623/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do - “AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA 25 HP”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 foi arrematado pela empresa , pelo valor de R 15.326,00 (quinze mil trezentos e vinte e seis reais).\r\nId: 1246687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246690": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº. E-07/511.435/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do - “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (TCFA) - COPERAÇÃO TÉCNICA INEA/MINICÍPIOS FLUMINENSES”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 foi arrematado pela empresa ., pelo valor de R 152.939,28 (cento e cinqüenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1246690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246697": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/11/2011\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/604165/2011 - LUCIANA ROCHA DE SOUZA BEZERRA.\r\nProc. nº E-01/712468/2005 - IVAN COSTA.\r\nDE 11/01/2012\r\nINDEFIRO\r\nId: 1246697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246713": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/414068/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2011 a favor da empresa EGA7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com os valores globais de R 3.199,80 (três mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), para o item 1; de R 1.963,00 (um mil novecentos e sessenta e três reais), para o item 2; de 2.159,00 (dois mil cento e cinquenta e nove reais), para o item 3; de R 399,95 (trezentos e noventa e nove reais noventa e cinco centavos), para o item 4; de R 191,97 (cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos), para o item 5; de R 190,00 (cento e noventa reais), para o item 6; de R 4.795,00 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais), para o item 7; de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), para o item 8; de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o item 9; de R 1.336,00 (um mil trezentos e trinta e seis reais), para o item 10; de R 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais), para o item 11 e de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), para o item 12. \r\nId: 1246713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246743": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa CIRTEL METAIS-COMÉRCIO DE METAIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018651, AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação- LO Nº. FE012525, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1246743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246744": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRefixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de LUIZ MARTINGIL RAMOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.088.\r\nId: 1246744\r\n"
        ],
        "1246746": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12.01.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pela Pregoeira da SEDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa TROPICAL TRADIDING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, contra ato da Pregoeira que implicou na inabilitação da empresa do certame, que tem por objeto o Registro de Preço visando futura aquisição de Motos Aquáticas \"Jet Ski\", para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeira da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1246746\r\n"
        ],
        "1246747": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 12.01.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pela Pregoeira da SEDEC, conheço do Recurso interposto pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, contra ato dA PregoeirA que implicou na desclassificação da empresa do certame, que tem por objeto o Registro de Preço visando futura aquisição de Motos Aquáticas \"Jet Ski\", para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeira da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1246747\r\n"
        ],
        "1246765": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\n- 2ª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 10.06.2011\r\nProcesso nº E-26/052.785/2011 - EDMILSON JOSÉ MARIA\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ..., com ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1246765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246767": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de monitor multiparamétrico tipo i nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIXTAL BIOM, em um único item(seis milhões, sessenta mil reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bromocriptina 2,5 mg e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e trinta e um mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 04 e 05.\r\nId: 1246767\r\n"
        ],
        "1246773": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/01/2012\r\nProcesso nº E-04/002.808/1985 - MIGUEL JERÔNIMO MIRANDA ROSA. CONCEDOde acordo com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 13/12/2005 a 11/12/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativ serviço apurado de 15/05/2005 a 13/05/2010.\r\nDENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentaddo Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 20/11//2001 a 17/11/2011.\r\nId: 1246773\r\n"
        ],
        "1246774": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DE 09.01.2012\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ) e ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246774\r\n"
        ],
        "1246777": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso E-01/120685/2009 - EVERALDO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula 941.339-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/10700483/2011 - ROSANGELA FONSECA CARDOSO, matrícula 5.006.951-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/10700239/2011 - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA, matrícula 938.355-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/10402535/2010 - KARINA SILVA MARQUES, matrícula 837.887-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nDE 12.01.2012\r\nProcesso E-03/002125/2011 - WÂNIA OLÍVIA DA COSTA, matrícula 953.992-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/10100392/2011- MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 870.235-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/11000477/2011 - VERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, matrícula 954.965-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/10000665/2011 - VALERIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 968.246-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/2310115/2011 - KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, matrícula 929.605-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/004214/2010 - CELINA DA SILVEIRA RIBEIRO, matrícula 929.802-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/11202500/2011- ROSIMERY DE SOUZA PEREIRA, matrícula 935.770-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-03/10300612/2009 - ANDERS TEIXEIRA GOMES, matrícula 915.616-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.10.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso E-08/608422/2009 - MARIA APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula 295.843-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1246777\r\n"
        ],
        "1246779": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/400.555/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0084/2011 com a empresa Construtora Modé Ltda, referente às obras de reforma geral no C.E. José Rascão no Município de São Pedro da Aldeia. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.193/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamentário para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n*PROCESSO Nº E-17/400.110/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2012.\r\nId: 1246779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246780": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DE 04.01.2012\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R 5.137,42 (cinco mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), para prestação do serviço de reparo de um monitor da marca DIXTAL, Mod. 2010 - ECG/RESP/SPO2/NIBP/2T, utilizado na UTI do Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1246780\r\n"
        ],
        "1246781": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2012\r\n, Professor).\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO (SEEDUC) e ).\r\n, (SEEDUC).\r\n, ).\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS ).\r\nMOTA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor).\r\nProfessorSEEDUC).\r\nMARTA LÚCIA CABRAL CAMBEIRO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nCRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES (SEEDUC) e ).\r\n, ).\r\n, ProfessorBiólogo, matrícula 4909828-8).\r\n, Professor, matrículas ).\r\n, ).\r\n, Professor, matrículas ).\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC).\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente (SEEDUC).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES).\r\n, , matrícula ).\r\n, ) e ).\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES, Professor, matrículas 0935350-9 (SEEDUC) e 0948751-3 (SEEDUC).\r\n, ProfessorProfessor I, matrícula 0147842-9).\r\n, ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1246781\r\n"
        ],
        "1246810": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 077/2009, referente a prorrogação de prazo 60 dias corridos a contar de 01.10.2011, transferindo seu término para 30.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOSIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\nId: 1246810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246831": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/70792/1014-2009 - Marcos José Sylvestre, matr. 180.293-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) carteira policial, nº 3.01.09.060-3 e 01 (um) distintivo policial, nº 1076.\r\nProc. nº E-09/1765/1053-2006 - Damião Manoel Alves, matr. 177.276- 3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) carteira policial, nº 3.013.16.953-1 e 01 (um) revólver calibre 38., nº de série 792005, cautela nº 41925\r\nProc. nº E-09/10432/1702-2011 - Ana Luiza Barros de Castro, CPF: 963.367.907-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10173/1702-2011 - Ana Maria Caldas Azeredo, CPF: 338.487.697-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124319/2011 - Carlos Magno do Egito, CPF: 355.030.507-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10297/1702-2011 - Catarina Gomes de Oliveira, CPF: 580.979.537-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10286/1702-2011 - Fernando Pinho Ramos, CPF: 852.727.017-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10589/1702-2011 - Georgete Bazhuni Pombo, CPF: 021.916.237-94 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11033/1702-2011 - Lúcia Soares Mouro, CPF: 428.846.167-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/9991/1702-2011 - Luiz Alexandre Tate Borges, CPF: 799.845.767-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11153/1702-2011 - Margarida Lopes Magarino, CPF: 441.590.057-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10754/1702-2011 - Maria Luiza Fagundes Guerra, CPF: 888.442.007-59 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10935/1702-2011 - Marinalva Rufino dos Santos, CPF: 585.670.627-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10879/1702-2011 - Maristela Duarte Porto Pimenta, CPF: 843.338.397-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11190/1702-2011 - Pedrina Fagundes das Chagas, CPF: 423.142.917-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10762/1702-2011 - Sandra Faya Adriano, CPF: 864.911.131-91 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10900/1702-2011 - Sonia Gomes Tavares Sobrinho, CPF: 604.264.707-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152262-2011 - Suely da Silva Cunha, CPF: 097.333.227-17. - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 04.01.2012\r\nProc. nº E-09/5289/1064-2011 - Alexandre Roberto D. Gusman, matr. 860.901-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) pistola da marca Taurus, cal.40SW, nº STL-11.742 e 03 (três) carregadores.\r\nProc. nº E-09/45836/1077-2011 - Augusto Guilherme Geisel Filho, matr. 249.237-9 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (um) revólver, da marca colt, nº de série 433.619.\r\nProc. nº E-09/38607/1015-2011 - Marcus Vinicius de Almeida Braga, matr. 871.596-3 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (uma) carteira policial, nº 1.01.18.420-1.\r\nDE 09.01.2012\r\nProc. nº E-09/45142/1905-2007 - Evandro Antônio de Souza, matr. 266.391-2 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (um) colete de identificação.\r\nProc. nº E-09/4332/1059-2011 - João Carlos Batista Tavares, matr. 288.940-0 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário, pelo extravio do bem patrimonial da PCERJ, de 01 (um) colete, 01 (uma) pistola da marca Taurus, nº de série SBR 75272 e 02 (dois) carregadores.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.12.2011\r\nCI. nº 2510/1955-2011 - Geraldo Contijo de Faria, matr. 269.395-0 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 08.11.2011.\r\nDE 05.01.2012\r\nCI. nº 1238/1711-2011 - Adilson de Freitas Silva Junior, matr. 889.476- 8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, pelo período de 29.09.2011 a 01.12.2011.\r\nCI. nº 1175/1711-2011 - Gustavo de Azevedo Lima, matr. 959.089-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, pelo período de 29.09.2011 a 01.12.2011.\r\nId: 1246831\r\n"
        ],
        "1246931": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2012\r\nProcesso nº E-03/813.489/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, matrícula nº 841.688-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.834/2011 - ALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, matrícula nº 845.413-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 19/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.246/2011 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, matrícula nº 944.636-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 06/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.726/2010 - AMAURI MENDES PEREIRA, matrícula nº 194.156-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.801.117/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, matrícula nº 293.992-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 15/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.118/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, matrícula nº 845.167-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 15/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.681/2010 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARROSO, matrícula nº 943.184-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.020/2011 - ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 940.526-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.966/2011 - ANDREIA MATIAS AZEVEDO, matrícula nº 845.521-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 26/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.984/2011 - CAMILLA CANELLA MORAES LUZORIO, matrícula nº 926.442-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/003.896/2010 - CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, matrícula nº 941.017-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.175/2011 - CLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, matrícula nº 941.726-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.911/2011 - CLAUDIO MARCIO DE MESQUITA, matrícula nº 838.590-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.125/2011 - CLAUDIO NONA MORADO, matrícula nº 942.904-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.915/2011 - CRISTIANE NASCIMETNO INÊS, matrícula nº 942.852-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.858/2011 - FABIANO COSTA SOUSA, matrícula nº 929.352-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.896/2011 - ELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 919.654-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.589/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 825.533-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.590/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, matrícula nº 840.546-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/11/2011\r\nProcesso nº E-03/201.153/2011 - FELIPE MARANGONI ROBLEDO, matrícula nº 927.695-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.860/2011 - FLAVIA OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 948.619-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.920/2011 - LILIAN CLAUDIA ALVES LING, matrícula nº 948.752-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/012.182/2011 - LUCIA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 199.473-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.704.399/2011 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, matrícula nº 915.384-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.308/2011 - LYGIA THEREZINHA RODRIGUES DE LEMOS, matrícula nº 1.514.931-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 24/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.167/2011 - KARLA KARLBURGER MOREIRA LASSALA, matrícula nº 935.259-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.035/2011 - MARCIA PEREIRA DA VEIGA, matrícula nº 249.021-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, a partir de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.247/2011 - MARILDA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 939.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.492/2011 - MARILZE CARVALHO DE MATTOS, matrícula nº 832.952-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.722/2011 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, matrícula nº 919.873-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 25/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.168/2011 - NATHALIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 920.896-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, a partir de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.163/2011 - OLINTHO DA SILVA, matrícula nº 1.055.573-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.704.057/2011 - PAMELA ULLIO, matrícula nº 929.064-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/014.285/2011 - REGINA HELENA CEZAR MALDONADO, matrícula nº 1.001.842-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.273/2011 - RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, matrícula nº 943.453-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.052/2011 - ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 824.975-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.008/2010 - ROBERTO CARVALHO PAVEL, matrícula nº 127.186-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.378/2010 - ROSA MARIA PAIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 241.197-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, a partir de 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.606/2011 - SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, matrícula nº 913.081-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.267/2011 - SANDRA MARA SILVA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 920.620-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.204.058/2011 - SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, matrícula nº 939.932-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.3, a partir de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.732/2011 - SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, matrícula nº 827.570-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.042/2010 - SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE, matrícula nº 941.013-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.585/2011 - SIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES, matrícula nº 830.442-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 09/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.199/2010 - SORAYA REGINA ALVES PACHECO, matrícula nº 942.141-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.802.244/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 927.188-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 11/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.802.245/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 828.317-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.239/2011 - WILLIAM SOUZA PASSOS, matrícula nº 940.964-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/814.169/2009 - ANGELA BONVINI JUSTA, matrícula nº 256.099-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.400.791/2011 - ELIANE DE FATIMA DE SOUZA, matrícula nº 245.593-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/812.009/2011 - EVALDO NASCIMENTO, matrícula nº 241.935-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.103/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CAETANO, matrícula nº 271.713-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-03/10.401.375/2011 - MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, matrícula nº 244.930-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.003.247/2011 - NAIRA SANTOS CARREIRO, matrícula nº 248.649-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.102.274/2011 - NILCÉA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 238.095-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/7.130.354/2011 - SILVANIA SILVEIRA BRUM, matrícula nº 168.339-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.704.081/2011 - SUELI MARIA DA SILVA AMORIM, matrícula nº 5.013.665-4, Merendeira - CIEP. \r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-06/15.433/2003 - ALCIONE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 835.412-8, Pedagogo - DEGASE, período base de 12/10/2003 a 11/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.440/2011 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, matrícula nº 930.120-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 06/03/2006 a 05/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.686/2011 - FRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS, matrícula nº 835.787-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2003.\r\nProcesso nº E-25/51.041/2004 - GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.702-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProcesso nº E-06/15.736/99 - MARIA DA PENHA DUARTE COSTA, matrícula nº 817.469-0, Agente Educacional - DEGASE, período base de 20/03/2004 a 09/04/2009.\r\nProcesso nº E-06/015.694/99 - ROSIANE BITTENCOURT SOUZA, matrícula nº 817.451-8, Datilografo - DEGASE, período base de 07/01/2000 a 06/01/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/10.400.584/2011 - ANA MARIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.203.916-0, Servente, nível II. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/91.640/2011 - ALESSANDRO PIMENTEL GOMES, matrícula nº 930.166-4, Agente de Disciplina - DEGASE. \r\nProcesso nº E-03/812.285/2002 - ROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA, matrícula nº 5.021.597-9, Prof. Doc. II.\r\nProcesso nº E-03/4.810.056/2004 - SIMONE APARECIDA PINTO, matrícula nº 5.015.874-0, Prof. Doc. II. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/91.905/2011 - ANTONIO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 887.646-8, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/95 a 12/02/2003, num total de 2.660 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 13/02/2003 a 10/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/013.467/2010 - CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, matrícula nº 946.708-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/94 a 08/02/2008, num total de 4.677 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-03/013.467/2010 - CLAUDIO MARCIO GOUVEA FERREIRA, matrícula nº 946.708-5, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 31/01/94 num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/1.703.797/94 - DINÊS RANGEL DE ALMEIDA, matrícula nº 250.105-4, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/85 a 21/12/85, num total de 293 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/04/86 a 17/08/86, a pedido do servidor; e os períodos de 18/08/86 a 19/09/86; 02/10/86 a 19/12/86 e de 19/01/87 a 06/05/88, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.425/2011 - EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, matrícula nº 916.490-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/96 a 25/02/2007, num total de 3.748 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 16/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.110.042/2003 - EDITH APARECIDA RIZZO, matrícula nº 844.980-3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/90 a 28/02/91 e de 14/04/92 a 31/12/92, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.037/2011 - ERIVAN VENTURA RODRIGUES, matrícula nº 5.003.263-0, Servente - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/82 a 30/12/82; 01/10/85 a 18/03/86; 01/11/86 a 24/11/87; 19/09/88 a 20/03/90; 16/07/90 a 14/01/92; 02/05/92 a 23/09/92 e de 29/07/93 a 18/02/94, num total de 2.361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 25/08/97 a 28/10/97; 03/12/97 a 20/04/99; 21/02/2000 a 25/02/2000; 09/03/2000 a 23/05/2000 e de 10/01/2001 a 14/03/2001, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.284/2010 - IZABEL BESERRA ROSA, matrícula nº 282.377-1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/74 a 10/12/75 e de 01/05/83 a 30/06/84, num total de 920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.192/2011 - JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 936.236-9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/76 a 16/01/76; 16/06/77 a 01/07/78; 02/07/78 a 25/04/80 e de 01/03/84 a 21/02/86, num total de 1.776 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.235/2007 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, matrícula nº 893.155-2, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/89 a 01/02/92, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica - III - Comar, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/91.881/2011 - JOSUE DE ALMEIDA BORGES, matrícula nº 930.138-3, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/83 a 21/05/84, num total de 359 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/8.612.593/2011 - LUCI MARIA DA SILVA DORNELLES, matrícula nº 5.020.699-4, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/10/78 a 13/02/79; 02/07/79 a 05/01/80; 14/05/80 a 11/08/80; 16/10/80 a 23/10/80; 05/07/85 a 11/08/86; 03/11/87 a 17/04/88 e de 01/06/88 a 29/08/88, num total de 1.083 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.810.257/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, matrícula nº 928.208-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 25/02/86 a 31/07/88, num total de 886 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.300.591/2011 - MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.011.212-7, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/11/80 a 18/06/83; 05/09/83 a 10/07/86; 01/01/88 a 31/01/92 e de 10/02/92 a 30/06/94, num total de 4.307 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/07/94 a 15/06/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.980/2011 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, matrícula nº 936.534-7, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/95 a 31/12/2007, num total de 5.023 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.426/2011 - PAULO CESAR COUTINHO, matrícula nº 272.582-8, Servente, nível I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 21/05/77; 16/08/77 a 18/02/78; 20/11/78 a 01/04/79; 02/07/81 a 21/10/81; 10/06/86 a 24/06/86 e de 03/07/86 a 10/11/86, num total de 989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.704.164/2011 - REGINA CELIA NUNES, matrícula nº 926.432-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/04/99 a 31/12/99 e de 03/04/2000 a 31/12/2000, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/88 a 10/12/88; 01/06/89 a 31/12/89; 12/02/90 a 22/04/99; 01/01/2000 a 02/04/2000 e de 01/01/2001 a 05/02/2006, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.704.164/2011 - REGINA CELIA NUNES, matrícula nº 926.432-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 10/12/88; 01/06/89 a 31/12/89; 12/02/90 a 22/04/99; 01/01/2000 a 02/04/2000 e de 01/01/2001 a 05/02/2006, num total de 5.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/04/99 a 31/12/99 e de 03/04/2000 a 31/12/2000, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 16/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.492/2011 - RITHA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.982-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 12/02/87, num total de 561 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/87 a 20/02/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.900.033/92 - ROSE MARY CAYRES DE CASTRO, matrícula nº 276.227-6, Merendeira, nível I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 31/03/87, num total de 151 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 24/11/72 a 02/01/73, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.203.872/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS GESTEIRA, matrícula nº 807.931-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/91, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/91 a 05/02/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.302/2011 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, matrícula nº 235.004-9, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/07/83 a 23/04/84, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.505/2011 - SILVANIA SERODIO MALAFAIA, matrícula nº 917.364-2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/97 a 20/12/97, num total de 203 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.262/2011 - TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, matrícula nº 805.173-2, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/03/89 a 31/01/91, num total de 683 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/87 a 02/03/88 e de 03/03/88 a 28/02/89, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.262/2011 - TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA MAYER, matrícula nº 805.173-2, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/87 a 02/03/88 e de 03/03/88 a 28/02/89, num total de 668 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 20/03/89 a 31/01/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 22/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.703.797/94 - DINÊS RANGEL DE ALMEIDA, matrícula nº 250.105-4, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/02/95, publicado no D.O. de 17/05/95, que averbou 436 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.501.515/85 - MARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA, matrícula nº 195.412-2, Prof. Doc. II, TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 18/06/86, publicado no D.O. de 09/09/86, que averbou 1.485 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.235/2007 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, matrícula nº 893.155-2, Agente de Disciplina - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, num total de 2.757 dias e não como constou no despacho de 13/08/2007, publicado no D.O. de 16/08/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\nProcesso nº E-08/221.039/2009\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2010...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/221.898/2008\r\nOnde se lê: ... MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DA SILVA...\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2011\r\nProcesso nº E-03/1.800.116/96\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, nível D, ref. 9...\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\nProcesso nº E-03/010.389/97\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2002...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2002...\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/220.301/2007...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/222.301/2007...\r\nId: 1246931\r\n"
        ],
        "1246951": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/607470/2011\r\nCLAUDIAN REIS SOARES CHRISOSTOMO\r\nR 450,00\r\nE-08/607290/2011\r\nSUELI TAVARES CARVALHO\r\nR 1.200,00\r\nE-08/607566/2011\r\nTANIA MARA PIRAGUBE CARNAVAL\r\nR 1.124,00\r\nE-08/607479/2011\r\nSUELY AFONSO DA COSTA\r\nR 1.286,00\r\nE-01/160013/2011\r\nAGNALDO DA FRAGA ROSA\r\nR 1.400,00\r\nE-01/136306/2011\r\nFRANCISCO JOSE EZEQUIEL\r\nR 1.417,74\r\nE-08/607592/2011\r\nSIXTO CID LORENZO\r\nR 1.417,74\r\nE-01/132157/2011\r\nJOSE CARLOS DIAS MENEZES BASTOS\r\nR 1.417,74\r\nE-01/148044/2011\r\nTANIA MARIA LOBATO PEREIRA\r\nR 1.417,74\r\nE-08/607360/2011\r\nMARLENE DE SOUZA FRANÇA HENRIQUE\r\nR 1.417,74\r\nTOTAL\r\nem favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R 12.548,70 (doze mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/651393/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 32,00\r\nE-08/651418/2011\r\nCARMEN VERONICA S.R. DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/651409/2011\r\nJULIANA PEREIRA MARTINS\r\nR 44,00\r\nE-08/651396/2011\r\nROSANE COHEN\r\nR 35,00\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\nR 35,00\r\nE-08/651370/2011\r\nEVARISTO RAMOS MELO\r\nR 44,00\r\nE-08/651399/2011\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/651400/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\nR 280,00\r\nE-08/651417/2011\r\nHENRIQUE SANTANA DIAS\r\nR 285,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 930,00 (novecentos e trinta reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651397/2011\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\nR 35,00\r\nE-08/651464/2011\r\nLÍGIA BALCIUNAS RUIZ\r\nR 35,00\r\nE-08/651366/2011\r\nADRIANA DIVA QUARESMA JUNQUEIRA ROSAS\r\nR 44,00\r\nJUSSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS\r\nR 44,00\r\nMARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\nR 44,00\r\nE-08/651472/2011\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nR 50,00\r\nE-08/651380/2011\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 286,00\r\nE-08/651430/2011\r\nGILSON DE SOUZA\r\nR 365,00\r\n651/465/2011\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 398,00\r\nE-08/651381/2011\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 450,00\r\nE-08/651461/2011\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 500,00\r\nE-08/651455/2011\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\nR 530,00\r\nE-08/651453/2011\r\nALDEMIR ASSIS CAMPOS\r\nR 530,00\r\nE-08/651454/2011\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 695,00\r\nE-08/651449/2011\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 695,00\r\nE-08/651468/2011\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 950,00\r\nE-08/650839/2011\r\nJANAINA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI\r\nR 4.440,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.091,00 (dez mil e noventa um reais). Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651418/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008787 e da nota de empenho 2011NE10210, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora CARMEN VERONICA S.R. DA SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de visita técnica ao município, com o objetivo de assessorar a coordenação de Atenção Básica na condução da estratégia Saúde da Família, atendendo a solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651418/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora CARMEN VERONICA S.R. DA SILVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Valença, para participar de visita técnica ao município, com o objetivo de assessorar a coordenação de Atenção Básica na condução da estratégia Saúde da Família, atendendo a solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651393/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008778 e da nota de empenho 2011NE10207, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), pelo deslocamento ao Município de Piraí, para participar do Fórum Regional de Saúde Mental do Médio Paraíba, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651393/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R 32,00 (trinta e dois reais), pelo deslocamento ao município de Piraí, para participar do Forum Regional de Saúde Mental do Médio Paraíba, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651409/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008797 e da nota de empenho 2011NE10215, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para visita técnica e supervisão clínica institucional, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651409/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), pelo deslocamento ao Município de Volta Redonda, para visita técnica e supervisão clínica institucional, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651399/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008786 e da nota de empenho 2011NE10212, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor da servidora MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651399/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor da servidora MARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651417/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008795 e da nota de empenho 2011NE10213, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor do servidor HENRIQUE SANTANA DIAS, no valor de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), pelo deslocamento a Brasília, para participação na V Reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo da FIFA 2014 e na I reunião Latino Americana de Ações da Saúde em eventos de massa, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651417/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária em favor do servidor HENRIQUE SANTANA DIAS, no valor de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), pelo deslocamento a Brasília, para participação na V Reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo da FIFA 2014 e na I reunião Latino Americana de Ações da Saúde em eventos de massa, atendendo solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651397/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008777 e da nota de empenho 2011NE10209, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor do servidor IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Parati para participar de reunião tripartite com os profissionais de saúde dos serviços de assistência municipais, gestores dos municípios da região da Baía da Ilha Grande, gestores do CIR, representantes do COSEMS e Apoio Institucional do Ministério da Saúde, para a divulgação do PMAQ-AB e Oficina de Trabalho, atendendo solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651397/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diária, em favor do servidor IGOR FEIJÓ HOFACKER, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), pelo deslocamento ao Município de Parati para participar de reunião tripartite com os profissionais de saúde dos serviços de assistência municipais, gestores dos municípios da região da Baía da Ilha Grande, gestores do CIR, representantes do COSEMS e Apoio Institucional do Ministério da Saúde, para a divulgação do PMAQ-AB e Oficina de Trabalho, atendendo solicitação da Superintendência de Atenção Básica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651400/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 008784 e da nota de empenho 2011NE10211, para mudança de fonte, referente à concessão de diária, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito para desinstitucionalização de pacientes do Hospital do município, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651400/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo deslocamento ao Município de Rio Bonito para desinstitucionalização de pacientes do Hospital do Município, atendendo a solicitação da Gerência de Saúde Mental, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n608097/2011\r\nFIRMO GONÇALVES FERRAZ\r\n1.359,68\r\n606776/2011\r\nMARLENE ROSA CAMPOS DA SILVA\r\nR 1.417,74\r\n120757/2011\r\nMARIA DE LOURDES FONSECA SOUTO\r\nR 1.417,74\r\nTOTAL\r\n\r\nem favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R 4.195,16 (quatro mil cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona. Não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1246951\r\n"
        ],
        "1246952": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ - AUTORIZO a despesa, no valor de R 12.831,86 (doze mil oitocentos e trinta um reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) sandálias de borracha, com fundamento na ata de Registro de Preços nº 29/2011, oriunda do Pregão Eletrônico nº 61/2011. \r\nId: 1246952\r\n"
        ],
        "1246986": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-08/220010/2011 - GERALDO SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.502-1 - validade a partir de 24/10/2011. Fixados os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 05/12/2011\r\nProc. nº E-08/221597/2010 - LIDICE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 298.503-4 - validade a partir de 02/08/2011. Fixados os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 12/12/2011\r\nProc. nº E-08/221123/2010 - ALDO DIAS MIRANDA, Médico “A”, matrícula nº 1.002.992-4 - validade a partir de 12/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604941/2010 - EDELMO MEIRELLES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 193.296-1 - validade a partir de 23/10/2010.\r\nProc. nº E-08/221396/2010 - HELOISA COELHO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 286.597-0 - validade a partir de 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/221800/2009 - JUÇARA LUIZ DE FRANÇA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 1.003.750-5 - validade a partir de 20/04/2011.\r\nProc. nº E-08/221991/2008 - LUIZ ANTONIO ROXO DA FONSECA, Médico “A”, matrícula nº 145.102-0 - validade a partir de 16/04/2010.\r\nProc. nº E-08/221496/2007 - MARCELO MAIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matrícula nº 852.363-1 - validade a partir de 07/05/2007.\r\nProc. nº E-08/221625/2008 - ONELIA CRUZ DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 287.547-4 - validade a partir de 02/06/2008.\r\nProc. nº E-08/222415/2008 - SEBASTIÃO PENHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.679-4 - validade a partir de 11/01/2010, revogando o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O de 27/04/2010.\r\nProc. nº E-08/220844/2010 - TERESA CRISTINA MODESTO MARIANI, Técnico de Laboratório “A”, matrícula nº 183.345-8 - validade a partir de 01/03/2011.\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1246986\r\n"
        ],
        "1247021": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n- Pela REGULARIDADE da aplicação dos recursos transferidos em favor da SEPLAG, visando a aquisição de combustível no exercício de 2010, com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno da Fundação e, em conformidade com o disposto nos termos do art. 13, do Decreto n° 42.436, de 30/04/2010. \r\nId: 1247021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247030": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nELEONORA CAMPOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.723-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nFERNANDO SÉRGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 918.015-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1247030\r\n"
        ],
        "1247038": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 16/02/2012 a 20/02/2012, para participar do “40th World Congress of the International Institute of Sociology”, na cidade de New Delhi, na Índia, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 20/12/2011.\r\nId: 1247038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247041": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.01.2012\r\n- JOSE CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5435-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/06/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ AUGUSTO MACHADO ANDREA, matr. nº 4189-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1247041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247042": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, matr. nº 33055-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 01/03/1987, 23/09/1992 a 31/12/1992, 13/08/1993 a 23/11/1993, 09/01/1996 a 20/05/1996 e de 15/07/1996 a 19/08/1996, totalizando 1.485 dias de exercício.\r\n- PAULO EMILIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 31/03/1971 a 06/08/1973, 09/08/1973 a 05/03/1981, 06/03/1981 a 30/12/1983, 01/02/1984 a 29/06/1984, 13/08/1984 a 18/12/1984 e de 13/12/1990 a 13/06/1991, totalizando 5.117 dias de exercício.\r\n- MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 35180-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 30/06/2010, totalizando 3.590 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/11/2011, publicado no D. O. de 23/12/2011.\r\n- NICOLA MARIANI PEREIRA, matr. nº 35778-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 31/01/2005 a 07/06/2009, totalizando 1.589 dias de exercício e à Prefeitura de Mesquita, no período de 08/06/2009 a 25/09/2011, totalizando 827 dias de exercício.\r\nId: 1247042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247046": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório do para “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”, os serviços a proponente ., pelo valor de R 7.386.862,90 (sete milhões, trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 1247046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247050": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE13/01/2012\r\n, Artífice II, matrícula nº 0.199.343-5licença-prêmioVI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/04/2004 a 01/04/2009.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.718-6) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/09/2000 a 30/10/2010.\r\nId: 1247050\r\n"
        ],
        "1247059": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/11.401.310/2011 - JOSÉ CARLOS AMARAL GEVÚ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.094-3. Concedo o afastamento para Estágio Experimental pelo período de 02.08.2011 a 01.02.2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.418/2011 - ANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.284-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/02/2011 a 01/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.400.705/2010 - FERNANDA DE MORAES RAMOS WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 840.743-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/7.425/2005 - SOLANGE AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.047-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 832.134-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/08/2011 a 16/08/2013.\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2009 - JAQUELINE PEIXOTO DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.432-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2011 a 29/07/2013.\r\nProc. nº E-03/10.700.208/2008 - VERONICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.936-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2010 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.913/2009 - RENATA DA MOTTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.081-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/05/2011 a 21/02/2013.\r\nProc. nº E-03/1.310.589/2008 - MARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.507-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/07/2011 a 15/07/2013.\r\nProc. nº E-03/11.204.804/2008 - MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.038-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2011 a 09/06/2013.\r\nProc. nº E-03/2.310.413/2009 - PAULO HUMBERTO PORTO, Servente II, mat. nº 270.706-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/11/2011 a 18/11/2013.\r\nProc. nº E-03/11.301.967/2008 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.842-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2010 a 17/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.111/2010 - CLAUDIA SALGADO GUIMARÃES AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.187-1. Torno insubsistente o despacho de 30/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1247059\r\n"
        ],
        "1247067": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor de CELSO PESSÔA DE MELO, mat. nº 5.025.069-5, por motivo de cálculo incorreto.\r\nId: 1247067\r\n"
        ],
        "1247073": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/01/2012\r\nProc. nº E-09/3509/1911/11 - Jonatas Conde Pimenta, matr. nº 260.451-0 - Exercícios: 1987,1990,1992,1994,1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/01153/1921/11 - José Carlos Fernandes Garcia, matr. nº 819.528-1 - Exercício: 1997 = 60 dias. .\r\nProc. nº E-09/043442/1954/11 - Wagner Cavalheiro da Silva matr. nº 258.555-2 - Exercícios: 1987,1989,1990,1992, 1993 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/9143/1702/11 - Armede Musser dos Santos, matr. nº 268.682-2- Exercícios: 1991 e de 1993 = 120 dias. \r\nProc. nº E-09/0430/1833/11 - Mario Sergio Mendes da Silva, matr. 266.137-9 - Exercícios: 1990, 1991, 1997 e de 1998 = 240 dias. \r\nProc. nº E-09/00329/1838/11 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. 265.600-7 - Exercício: 1996 = 60 dias. \r\nProc. nº E-09/3792/1004/11 - Angelo Cesar Ferreira Gonçalves, matr. 288.811-3 - Exercício: 1998 = 60 dias. \r\nProc. nº E-09/2044/1081/11 - Sandra de Araújo Quintanilha, matr. 269.695-3 - Exercício: 1998 = 60 dias. \r\nProc. nº E-09/0399/1216/11 - Edmundo de Simone, matr. 267.554-4 - Exercício: 1990, 1991, 1993, 1994,1995, 1996 e de 1998 = 420 dias. \r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nProc. nº E-09/2017/1202/11- Celso Lima Tavares, matr. 264.500-0 - período base: 03/12/92 a 29/11/07= 09 meses\r\nProc. nº E-09/016166/1906/11- Marcelo Ferreira Mergulhão, matr. nº 871.884-3- período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses\r\nProc. nº E-09165439/1034/11- Paulo Cesar Fernandes Alves, matr. nº 267.177-4- período base: 18/08/05 a 16/08/10= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009333/1142/11 Rosilene Carvalho Granda, matr. nº 817.949-1 - período base: 19/12/04 a 17/12/09= 03 meses\r\nProc. nº E-09/014245/1906/11 - Leandro Almeida Francisco, matr. nº 871.756-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/07= 03 meses.\r\nId: 1247073\r\n"
        ],
        "1247084": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0069/2011 iniciada na Sessão Pública de 03/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0069/2011, onde o Senhor Pregoeiro em 11/01/2012, adjudicou os GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R 61.355,70 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 1247084\r\n"
        ],
        "1247101": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\nPROC. Nº E-01/715.559/1988 - Interessado: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 51/53 e traduzida no Acórdão nº 2.370/2011, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 27 e nos votos consignados às fls. 41/44 e 57/60. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nPROC. Nº E-11/50437/2007 - Interessado: ARGEMIRO ARCHANJO ALVES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 66/68 e traduzida no Acórdão nº 2.358/2011, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 69, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 08 e nos votos consignados às fls. 17/18 e 73/74. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nPROC. Nº E-01/10087/2002 - Interessado: WALACE DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 61/63 e traduzida no Acórdão nº 2.258/2009, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 64, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 29 e nos votos consignados às fls. 47/49 e 68/70. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nId: 1247101\r\n"
        ],
        "1247104": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0075/2011 iniciada na Sessão Pública de 06/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0075/11, onde o Senhor Pregoeiro em 13/01/2012, adjudicou os GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R 101.960,20 ( cento e um mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\nId: 1247104\r\n"
        ],
        "1247107": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 6.146.567-0.\r\nmatrícula nº 0.944.228-6.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO\r\nmatrícula nº 0.963.393-4 - o encerramento de folha.\r\nId: 1247107\r\n"
        ],
        "1247123": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-09/020024/1906/11\r\nOnde se lê:...Adrea Carregal dos Santos.... \r\nLeia-se:... Andrea Carregal dos Santos.....\r\nId: 1247123\r\n"
        ],
        "1247125": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/090064/2011\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES \r\n7.366,80\r\nOLINDA FABIANE GIL\r\n7.366,80\r\nANA LUCIA EIRAS DAS NEVES\r\nR 7.366,80\r\nROGÉRIO CASEMIRO\r\nR 7.366,80\r\nTOTAL\r\ninternacionais, em favor dos servidores acima relacionados, pelo deslocamento à Alemanha e Suécia, para visita à FEIRA MÉDICA e as Fábricas de MAQUET, empresa especializada em tecnologia médica, atendendo solicitação do Sr. Secretário de Estado de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes, totalizando o valor de R 11.653,52 (onze mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1247125\r\n"
        ],
        "1247130": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- Jorge Luiz Bandeira, matr. 257.311-1 Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 10/07/86 a 08/07/91 e de 09/07/91 a 06/07/96.\r\nId: 1247130\r\n"
        ],
        "1247141": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.01.2012\r\nProcurador do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 181.559-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21/09/2005 a 19/09/2010.\r\nDE 12.01.2012\r\nANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JUNIORTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.532-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.09-11, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de vencimentos de exercício anterior, no valor de R 957,21 (novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\nAuxiliar de Procuradoria Telefonista I, matrícula nº 816.414-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 26-28, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças do auxílio doença de exercícios anteriores, no valor de R 2.623,46 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos).\r\ne outros,Procurador do Estado e Servidores, matrículas nºs 930.770-3, 954.320-8, 810.329-3, 944.150-2 e 932.063-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.13 e 14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Deliberação Coletiva/JETON período de 01.11.11 a 31.12.11, no valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROSProcurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula nº 930.746- 3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 31/10/2011.\r\nId: 1247141\r\n"
        ],
        "1247144": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. I, mat. nº 253.604-3. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1247144\r\n"
        ],
        "1247145": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 01, lavrado em 18 de março de 1992, no livro P-01, fls. 02 a 09 (fls. 20/27 - deste processo administrativo), referente ao imóvel da Rua General Polidoro nº 238, loja e sobreloja, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA motivação para considerar revogado o instrumento, já referido, é a inadimplência da empresa Botafogo Mercado das Flores SA, CNPJ n° 33150905/0001-05, diante do não recolhimento da taxa de ocupação pelo uso do imóvel, que está sendo cobrada pela Procuradoria-Geral do Estado como demonstrado nos documentos de fls. 08 a 19. \r\nDeverá a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhar os autos à Procuradoria- Geral do Estado com o objetivo de desocupação do imóvel. \r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Rua Luiz Palmier, 762, Barreto, Niterói/RJSecretaria de Estado de Saúde - SES, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1247145\r\n"
        ],
        "1247163": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/01//2012\r\nTendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (fls.13) do , ficam revogados os seguintes \r\nLavrados em: 21/08/1987-Livro-02/JPI - Fls. 036/037\r\nLavrados em: 01/10/1987-Livro-02/JPI - Fls. 037/038\r\nLavrados em: 27/11/1998-Livro-E-02/DPI - Fls. 074/076\r\nque a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos - ASGEC anote a revogação dos instrumentos que tratam de partes do imóvel da Avenida Erasmo Braga n° 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, anteriormente ocupadas pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (fls.15) do , ficam revogados os seguintes \r\nLavrados em: 02/03/1989 - Livro-D-03/JPI - Fls. 074/075.\r\nLavrados em: 12/03/1991 - Livro-B-11/JPI - Fls. 066/067.\r\nLavrados em: 20/02/1992 - Livro-B-11/JPI - Fls. 124/126.\r\nque a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos - ASGEC anote a revogação dos instrumentos que tratam de partes do imóvel da Avenida Erasmo Braga n° 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ anteriormente ocupadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1247163\r\n"
        ],
        "1247167": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n13\r\nENDEREÇO:\r\nRua E, Lojas 14, 15 e 16\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nQueimados\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nITAFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.159.036/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\n9.000 - Lotes 7 e 8 Qd F\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\nCPF/CNPJ:\r\n02\r\nENDEREÇO:\r\n636\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\naí\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n39.309.240/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nSantiago\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Friburgo\r\nMULTA:\r\n(cinco mil e novecentos reais)\r\nPROCESSO:\r\n2/2010\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.189.296/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n.992\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n00,00 (cinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n2-55\r\nENDEREÇO:\r\nparte\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\ncinco mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nAREAL RIACHO DOCE LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n36.438.919/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nReta dos 500 Lotes 561, 562 e 563\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n4-02\r\nENDEREÇO:\r\nCuricica\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nVETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.084.183/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\n3.705 Rosa dos Ventos\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nFUNDIÇÃO TÉCNICA SUL AMERICANA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n19\r\nENDEREÇO:\r\nAv. das Orquídeas Pq Primavera Qd 140\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaguaí\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\nCPF/CNPJ:\r\n129.199.937-04\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. Teresópolis Friburgo Km 20\r\nINFRAÇÃO:\r\ncombinado com o Art. 2º, inciso II,3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 8.881,89 (oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nJOÃO DE JESUS PEREIRA\r\nCPF/CNPJ:\r\n300.236.537-87\r\nENDEREÇO:\r\n65\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCachoeiras de Macacu\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nJOSEMÁ PEREIRA MOTA\r\nCPF/CNPJ:\r\n570.153.097-34\r\nENDEREÇO:\r\nIlha do Carvão\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nMULTA:\r\noitocentos e noventa e três)\r\nPROCESSO:\r\n/2010\r\nNOME:\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.355.260/0009-19\r\nENDEREÇO:\r\nPátio Armazém 08\r\nINFRAÇÃO:\r\n, da Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nsessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos)\r\nPROCESSO:\r\n1\r\nNOME:\r\nSAMUEL PIRES\r\nCPF/CNPJ:\r\n011.287.497-50\r\nENDEREÇO:\r\n3.875\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nEMBARGO\r\nPROCESSO:\r\n1\r\nId: 1247167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247188": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de (doze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da , referente à Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1247188\r\n"
        ],
        "1247223": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1247223\r\n"
        ],
        "1247226": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\ndo servidor estadual d nº Professor Assistente de Administração Educacional II e a servidora da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Ângela Maria Gabetto Veloso, matrícula nº 529-0, Professor Docente II. \r\na contar de 09.01.2012 do servidor estadual da SETRAB, Julio Ney Facure Neves, matrícula nº 289.369-1,dministrador, para a SETUR.\r\ndo 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Robson Pereira Francisco, RG nº 07.283, para a Defesaivil na Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\ncom ônus para órgão cessionário da servidora estadual da EMATER-RIO, Ivan Manhães Pinheiro, matrícula nº 0049-7, Extensionista Rural, Médico Veterinário, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, Marcello Barros de Oliveiro, matrícula nº Ministério da Justiça.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Raquel de Souza Costa, matrícula nº 5.012.360-3, Professor Docente II, na Coordenação Geral de Normas e Gestão de Pessoas - Presidência da República.\r\nos termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel Paulo José Martins da Cunha, RG nº 53.574, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npermanência da servidora estadual da FAETEC, Rosane Cruz de Medeiros, matrícula nº 220.626-6, Professor I, na SES.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Jorge Antonio de Almeida, RG nº 50.159 e o retorno do CB PM Eduardo Souto Martins, RG nº 61.039, para o Projeto Lei Seca.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Sgt PM Decusati Anastácio, RG nº 43.020 e o retorno do 3º SGT PM Roberto Araujo e Silva, RG nº 62.574, para o Projeto Lei Seca.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Hugo Coque Cascardo, RG nº 81.568 e o retorno do 1º Ten PM Carlos Fabrizio Café Sobrinho, RG nº 80.931, para o Projeto Lei Seca.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Angela Maria Ferreira Alcofra dos Santos, Registro nº 748, na CEPERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB Franklin Neves Monteiro, RG nº 72.935, para a Secretaria de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Guilherme Soares de Souza, para a Secretaria de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nservidor estadual da SES, Amélia Christina Barbosa Farah, matrícula nº 259.514-8, Agente de Saúde Pública, para a SEPLAG.\r\nId: 1247226\r\n"
        ],
        "1247227": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nDE 22.12.2011\r\na despesa referente a regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde /RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em nome do favorecido BANCO DO BRASIL S.A. , no valor de R 701,25 (setecentos e um reais e vinte e cinco centavos) , não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\nDE 26.12.2011\r\na despesa referente à regularização de bloqueio judicial efetuado em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde /RJ, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em nome do favorecido BANCO DO BRASIL S.A. , no valor de R 73.479,44 (setenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) , não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.2011\r\na anulação total da NAD 8879 e nota de empenho 2011NE10321 para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular- São Gonçalo, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DO de 28/12/2011, juntado por cópia às fls. 40, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R R 5.724,40 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - São Gonçalo, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de RAREFEITA - BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R 5.724,40 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 8882 e nota de empenho 2011NE10325 para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular- São João de Meriti, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R R 4.498,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - São João de Meriti, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 4.498,94 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Duque de Caxias, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R 1.737,80 (um mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Nova Iguaçu, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 2.851,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Pavuna, ocorrida em dezembro de 2010, conforme NAD 8881 e nota de empenho 2011NE10324, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 8881 e nota de empenho 2011NE10324 para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular- Pavuna, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 13.401,72 (treze mil quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas UPAS: Campos, Campo Grande I e II, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de julho de 2011, conforme minuta às fls. 68 e 69 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 72 e 74, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 79.694,31 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à restituição ao Ministério da Saúde, de recursos referente ao convênio nº 3490/2007, correspondente aos rendimentos não aferidos pela não aplicação do valor de R 3.597,00 no período de 18/02/2011 a 15/06/2011, conforme consta no relatório de verificação nº 125- 3/2011. Este convênio foi assinado em 31/12/2007, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente visando à implantação de uma Central Estadual de Regulação”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente a prestação de serviços de vigilância em unidades da SES, ocorrida em outubro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, juntado por cópia ás fls. 34, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 30.565,63 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de 8.000(oito mil) Ampolas de Propofol 100mg/ampola (item 28), visando atender as necessidades da REDE SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-G de 2011, com vigência de 08/11/2011 até 07/11/2012. Esta despesa refere-se a solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o artigo 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para prestação de serviços médicos, ocorrida em abril de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de inscrição de servidores, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011,em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN /SEÇÃO MINAS GERAIS, no valor de R 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químico e infectante e lâmpada nas unidades da SES: HEGV, HEMORIO, HERF, HECC, HERC, IASERJ (NÍVEL CENTRAL), IECD, HEMEC e HEPJBC, no mês de outubro de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica às fls. 48 e 50, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 64.458,46 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectante e lâmpada nas unidades da SES: LCNN, no mês de outubro de 2011, conforme minuta às fls. 44 e 45 e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 5.023,71 (cinco mil vinte três reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD nº 8660 e nota de emprenho 2011NE10132, face equívoco no valor informado, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 482.720,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para o fornecimento de solução parenteral adulto na unidade hospitalar: HEMEC, HEAPN, HEAL, HEGV e HEAS, no meses de fevereiro a maio, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 482.760,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão de servidores à SES, referente ao período de janeiro a agosto de 2011, com base no Decreto nº 42.971 de 06 de janeiro de 2011, por solicitação da Secretaria de Estado de Educação, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 209.250,03 (duzentos e nove mil duzentos e cinquenta reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 8880 e nota de empenho 2011NE10322, para troca da fonte de recursos, referente ao pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Nova Iguaçu, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 28/12/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 2.851,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reconhecimento de dívida para pagamento de aluguel do imóvel que abriga a Farmácia Popular - Nova Iguaçu, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000.992/2011, publicado no DO de 28/12/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 2.851,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação parcial da NAD 4370 e nota de empenho 2011NE05118, referente à locação do imóvel para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008 e no Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento de Renovação de Contrato IVB nº19/2007. Esta despesa refere-se aos meses de janeiro a julho de 2011, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R 27.671,35 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da NAD 4371 e nota de empenho 2011NE05117, referente ao reembolso ao locador pelo pagamento de apólice de seguro, exercício 2010, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, tendo em vista a cláusula sexta do Contrato de Locação IVB nº 19/2007, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R 385,64 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à locação do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DO de 01/02/2008, e no Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento de Renovação de Contrato IVB nº19/2007. Esta despesa refere-se aos meses de janeiro a dezembro de 2011, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R 47.706,60 (quarenta e sete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao reembolso ao locador pelo pagamento de apólice de seguro, exercício 2010, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular - Araruama, fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no DO de 01/02/2008, tendo em vista a cláusula sexta do contrato de locação IVB nº 19/2007, em favor de JOAQUIM TEIXEIRA TOMÉ (ESPÓLIO), no valor de R 385,64 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de dezembro, em favor da METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.393.144,05 (um milhão, trezentos e noventa e três mil cento e quarenta e quatro reais e cinco centavos) conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nas despesas correspondentes às contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da REDE SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 203.971,61 (duzentos e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1247227\r\n"
        ],
        "1247295": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção da servidora MARIA SILVIA NACAO, Odontóloga, matr. nº 247.302-3, ID Funcional nº 30332478, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o PAM Cavalcante.\r\nId: 1247295\r\n"
        ],
        "1247296": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- TORNO NULO o despacho datado de 21/02/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011\r\nId: 1247296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247298": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nANA LÚCIA DE ALMEIDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.971-0. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1247298\r\n"
        ],
        "1247302": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/01/2012\r\nProc. nº E-21/963.218/2011 - JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS, ID. 50002597. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/11/2010 a 23/12/2010, no total de 45 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/06/2003 a 08/11/2010 por ser concomitante com a Prefeitura de São Gonçalo, ficando excluído do despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011.\r\nProc. nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219560. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/1984 a 31/12/86, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.857/2011 - BIANCA DOS SANTOS, ID. 5703166. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/07/95 a 11/09/2002, no total de 2.018 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2002 a 14/12/2004, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.189/2011 - EDUARDO DA SILVA PEREIRA, ID. 50011774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 28/02/2005, no total de 2.522 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.370/2011 - MAURÍCIO JULIANO PARREIRA, ID. 50008706. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 09/12/98 a 19/07/2011, no total de 2.295 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.153/2011 - ADRIANO RIBEIRO CAMPOS, ID. 43417957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 15/10/2008 a 17/01/2011 no total de 825 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.052/2011 - ALCY MORAES COUTINHO JUNIOR, ID. 20056150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/05/86 a 13/03/90, no total de 1.400 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.318/2011 - HEITOR VAZ DOS SANTOS, ID. 50008595. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/06/2005 a 19/07/2011, no total de 2.240 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.319/2011 - ALEX DA SILVA BARBOSA, ID. 50008412. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/08/2004 a 14/07/2011, no total de 2.537 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.179/2011 - MARCIO SOARES DOS SANTOS, ID. 50011677. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 10/03/97 a 09/03/99, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.104/2011 - PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, ID. 43207014. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 04/01/2010, no total de 733 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/01/2010 a 22/06/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/961.162/2011 - JORGE LUIZ FRUCTUOSO, ID. 5000979-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 18/12/95 a 20/07/2011, no total de 5.694 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.321/2011 - DIEGO PIMENTEL, ID. 50009052. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 19/02/2001 a 31/08/2006, no total de 2.020 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.160/2011 - LUCIANO TORRES DE MEDEIROS, ID. 50009320. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 18/01/88 a 31/10/91, no total de 1.383 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.139/2011 - BRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS, ID. 42698367. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAPEC no período de 01/07/2000 a 08/11/2001, no total de 496 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.048/2006 - NÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, ID. 19975325. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PETROBRÁS nos períodos de 02/04/99 a 24/08/99, de 15/09/99 a 22/09/99 e de 28/10/2000 a 30/03/2001, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.048/2006 - NÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, ID. 19975325. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 01/08/2000 a 30/08/2000, no total de 30 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.353/2011 - JOÃO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, ID. 43946658. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 02/02/94, no total de 2.922 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/926.057/2011 - VINÍCIUS BORBA BRITO, ID. 42697611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 16/01/95 a 08/12/95 e de 01/06/96 a 28/06/96, no total de 260 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/926.057/2011 - VINÍCIUS BORBA BRITO, ID. 42697611. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 16/01/95 a 08/12/95 e de 01/06/96 a 28/06/96, no total de 260 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.163/2011 - RAMON DE PAULA WANDERLEY, ID. 50009443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 03/03/97 a 29/09/2000, no total de 1.307 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.061/2011 - GUY LOPES DA CRUZ VAZ, ID. 19983166. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 28/05/90 a 30/09/91, no total de 491 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/936.074/2011 - RICARDO TRANCOSO GOMES, ID. 20364962. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo no período de 24/04/98 a 02/07/2001, no total de 1.166 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/07/2001 a 25/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.277/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50004087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/11/95 a 19/01/2011, no total de 5.559 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/01/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.320/2011 - FABIO JOSÉ DA SILVA, ID. 43547079. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de 306 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.284/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50009087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 24/06/86 a 09/05/90, no total de 1.416 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.218/2011 - LEONARDO SOUZA DA SILVA, ID. 43936636. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Seropédica no período de 02/06/97 a 13/11/98, no total de 531 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro nos períodos de 17/07/90 a 05/05/94, no total de 1.076 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 06/04/94, por ser concomitante com a Guarda Municipal, ficando excluído do despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 30/07/2002.\r\n\r\nProc. nº E-06/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 17/07/90 a 05/05/94 no total de 1.076 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 06/04/94, por ser concomitante com a Guarda Municipal, ficando excluído do despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 30/07/2002, \r\nProc. nº E-06/969.068/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 07/04/94 a 24/07/97, no total de 1.205 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/08/98 a 10/05/2001, por ser concomitante, publicado no D.O. de 17/10/2008.\r\nProc. nº E-21/929.145/2011 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ID. 19962690. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda no período de 30/05/79 a 09/09/88 no total de 3.391 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.145/2011 - REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ID. 19962690. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/77 a 15/05/78 e de 01/06/2007 a 30/06/2007, no total de 499 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/12/76 a 27/02/82 e de 01/06/83 a 15/11/88 no total de 3.910 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/09/89 a 31/12/90, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/908.041/2011 - NELSON FERREIRA, ID. 19640471. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/76 a 30/11/77 e de 02/05/78 a 20/04/79 no total de 780 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/83 a 02/03/86, de 28/03/86 a 19/06/89, de 27/12/89 a 06/06/90 e de 11/03/92 a 31/07/97, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.169/2011 - LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ID. 43367801. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/11/97 a 11/10/2007 e de 01/11/2007 a 10/05/2008 no total de 3.812 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/2008 a 18/10/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/921.145/2005 - SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, ID. 19693354. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/07/80 a 06/03/82, de 09/03/82 a 14/04/97 e de 02/01/2001 a 11/01/2002, no total de 6.299 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 11/07/2001 a 11/01/2002, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 10/03/2006. \r\nProc. nº E-21/934.156/2011 - ORLANDO ALVES DE LIMA, ID. 43182496. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/02/86 a 10/02/87, de 01/06/89 a 10/11/89, de 01/08/90 a 01/10/90, de 20/11/90 a 26/12/90, de 05/02/91 a 01/07/91, de 01/08/92 a 24/10/92, de 06/08/93 a 29/06/94, de 27/10/94 a 10/08/95, de 01/04/96 a 07/06/96, de 20/06/96 a 14/01/97, de 15/01/97 a 17/07/2000, de 10/01/2001 a 07/06/2002, de 01/07/2002 a 22/11/2004 e de 01/05/2005 a 25/07/2005, no total de 4.515 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/999.346/2011 - ZENILDA MARIA DE ANDRADE LOPES, ID. 20110111. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/74 a 13/11/75, de 15/12/75 a 28/02/77, de 01/03/77 a 19/12/77, de 20/12/77 a 30/11/85, de 22/09/86 a 02/02/87 e de 01/02/89 a 26/03/90 total de 4.596 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/986.229/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, ID. 20092059. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/78 a 25/09/80, de 01/11/83 a 04/01/84 e de 02/01/84 a 21/03/85 total de 1.388 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2011 a 31/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.178/2007 - PÉROLA TENDRIH, ID 19755627. Fica Torna sem efeito a averbação deferida através do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante da Certidão expedida pelo INSS, 09/10/2007.\r\nProc. nº E-21/901.733/2011 - ALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ID. 20039042. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/72 a 30/03/72, de 01/12/72 a 31/03/73, de 03/05/73 a 30/09/75, de 01/10/75 a 24/11/75, de 05/12/75 a 14/09/77, de 07/01/78 a 08/01/78, de 01/08/79 a 01/12/80, de 02/01/81 a 30/06/84 e de 01/01/86 a 12/01/87 total de 3.941 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/04/73 a 02/05/73, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.232/2011 - MARIA CRISTINA LEAL VIANNA, ID. 19802277. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/78 a 30/04/78, de 01/11/78 a 30/11/78, de 01/05/79 a 30/04/81, de 01/05/81 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/08/85, total de 2.370 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.343/2011 - CLARA CRISTINA NANI BONFADINI, ID. 20009780. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1997 e 1998.\r\nProc. nº E-21/973.057/2011 - MARCOS JOSÉ BOMFIM DE AZVEDO, ID. 20043732. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1991, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/979.113/2011 - ALMIR NAURÍCIO REGO JUNIOR, ID. 19696027. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1989.\r\nId: 1247302\r\n"
        ],
        "1247317": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000321/2508/2011 - REVOGO a Dispensa de Licitação nº 074/2011-PMERJ, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o disposto no caput do art. 49, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1247317\r\n"
        ],
        "1247327": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VI a despesaTRUÇÕES LTDAcento e quinze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos.\r\nId: 1247327\r\n"
        ],
        "1247328": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PEFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA 75.643,00 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais.\r\nId: 1247328\r\n"
        ],
        "1247335": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/410170/2012 - SERGIO GONÇALVES MUNIZ, matr. nº 24/001.061-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\nId: 1247335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247338": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 916,24 (novecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), em favor de NEMORAL AGROPECUÁRIA LTDA, referente ao IPTU dos exercícioe 2005 a 2008, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1247338\r\n"
        ],
        "1247344": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-01/500141/2012 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CRA/RJ. Decido pelo integral indeferimento da impugnação apresentada ao edital pelo Conselho Regional de Administração - CRA/RJ, mantendo o edital do certame.\r\nId: 1247344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247349": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 119/2009, referente a BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ.\r\na Certidão nº 524/2011, referente a REGINA FERREIRA DOS SANTOS PESSANHA.\r\na Certidão nº 58/2011, referente a CLAUDIO PASSOS DO SACRAMENTO.\r\na Certidão nº 130/2011, referente a CARLA DA COSTA SOUZA.\r\na Certidão nº 525/2011, referente a JAMIL CABRAL DE MATOS.\r\na Certidão nº 280/2011, referente a ISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES. \r\na Certidão nº 124/2011, referente a FERNANDO WILLIAM CARVALHO REIS.\r\na Certidão nº 128/2011, referente a KATIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 895/2011, referente a EDSON CESARIO SILVA.\r\na Certidão nº 270/2011, referente a VÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES.\r\na Certidão nº 2054/2011, referente a GILCE DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 5/2009, referente a ROBERTO COSTA TEIXEIRA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 119/2011, referente a MARIA JOSÉ TRINDADE MOREIRA DE MACEDO.\r\nDE 11/01/2012\r\na Certidão nº 568/2011, referente a LUIZ CARLOS DOMINGOS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 872/2011, referente a NILSON DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 68/2011, referente a WAGNER MORGADO FERNANDES.\r\na Certidão nº 84/2011, referente a REGINA MARIA FERNANDES DE CALDAS BITTERNCOURT.\r\nId: 1247349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247357": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n001803270-6\r\nROMERO ARAUJO DE SOUSA\r\n60%\r\n03.12.2011\r\n001803272-2\r\nDIRCE PEREIRA CUSTODIO\r\n60%\r\n03.12.2011\r\n001803273-0\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS MARTINS\r\n55%\r\n14.12.2011\r\n001803274-8\r\nFLAVIO MARCIO SOARES RIBEIRO PINTO\r\n55%\r\n17.12.2011\r\n001804245-7\r\nTEREZA REGINA RAMOS LUCIDI\r\n50%\r\n02.12.2011\r\n001805145-8\r\nMAURO DE ALVARENGA P. GONÇALVES\r\n50%\r\n09.12.2011\r\nId: 1247357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247358": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANULO o ato de homologação e adjudicação que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 24/2011 a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA- ME, cujo o objeto é a prestação de serviço de impressão de folhas base, etiquetas adesivas e carteiras de registro da Diretoria Geral de Serviços Técnicos. Destarte, passa à condição de Arrematante do único lote a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Ind. e Com. Imp. e Exp. de Equipamentos Ltda.\r\nId: 1247358\r\n"
        ],
        "1247362": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 09/03/2012 a 09/03/2014, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de CELIA REGINA DE JESUS CAETANO MATHIAS, matr. nº 30694-4, Dentista, lotada no HUPE/NESSA, para concluir o Doutorado em Epidemiologia no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1247362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247363": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.01.2012\r\n- MARIA LUIZA BUSTAMANTE PEREIRA, matr. nº 4995-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1969 a 30/09/1969, 01/10/1969 a 27/02/1970, 25/01/1972 a 09/03/1973, 21/01/1974 a 07/01/1975 e de 11/05/1976 a 28/02/1979, totalizando 2.131 dias e exercício e à Marinha do Brasil, no período de 13/03/1971 a 31/12/1971, totalizando 294 dias de exercício. Ficando sem efeito o despacho de 04/09/2000, publicado no D.O. de 11/09/2000.\r\n- EDAILTON DOS SANTOS, matr. nº 26327-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/06/1972 a 30/04/1976, 14/12/1978 a 11/05/1979 e de 18/07/1979 a 17/08/1979, totalizando 1.597 dias de exercício.\r\n- SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 35200-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/10/2008 a 30/06/2010, totalizando 629 dias de exercício.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/12/2011, os proventos mensais de TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30583-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 888/2011, publicada no D.O. de 01/12/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 16/12/2011, os proventos mensais de MARLI SANTANA DE SENNA, matr. nº 27055-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 892/2011, publicada no D.O. de16/12/2011.\r\nId: 1247363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247366": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Pregão Eletrônico nº 240/2011, para a contratação de serviço de alimentação para as unidades da SES, decido pelo conhecimento das impugnações interposta por todas as empresas e, quanto ao mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos requerimentos das empresas JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e NORSUL CATERING LTDA. e CONSIDERO IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1247366\r\n"
        ],
        "1247368": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DE 04/01/2012\r\nTendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil (fls. 251), que autoriza a revogação do Termo de Entrega e Recebimento n° 27- A, lavrado em 27.12.2006, no Livro E-04/SUPATI, fls. 108-A a 11-A, determino que a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos - ASGEC anote a do instrumento que trata do imóvel da Praça Pio X n° 7, 5° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ anteriormente ocupado pela Secretaria de Estado de Receita e sua sucessora a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ.\r\nId: 1247368\r\n"
        ],
        "1247377": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DE 28.12.2011\r\nProc. nº E-08/074816/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de hemodiálise (excedente) na unidade da SES: IASERJ, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 30.189,55 (trinta mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074330/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: HEMEC e HEAPN, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 25.150,76 (vinte cinco mil cento e cinquenta reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074330/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Ricardo de Albuquerque, Caxias, Sarapuí, Nova Iguaçu II e Maré, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 82.725,76 (oitenta e dois mil setecentos e vinte cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074865/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Tijuca, Sarapuí, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Caxias e Maré no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 31.149,25 (trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e vinte cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073717/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Caxias, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu II, Tijuca e Sarapuí, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 30.879,83 (trinta mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073717/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: IETAP, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 12.388,48 (doze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073717/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.361,92 (três mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/076136/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Tijuca e Cabuçu, no mês de julho de 2011, conforme mi nuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 10.063,61 (dez mil sessenta e três reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076103/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: IEDE, HEMEC, CENTRA-RIO, IATAP, CENTRO PSIQUIÁTRICO RJ e HEPJBC, no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 64.857,94 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076103/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 4.333,71 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075692/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajustes de Contas, referente à prestação de serviço de hemodiálise (excedente) na unidade da SES: HEMEC, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 8.539,75 (oito mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076792/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas na unidade da SES: LNCC, no mês de novembro, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076792/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas nas unidades da SES: IETAP, HEAN, HEMEC, IEDE, HEPJBC, HEAL, IECD, HECC, HERJ, HEGV, HRA e HEMORIO, no mês de novembro, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 61.097,92 (sessenta e um mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8049 e nota de empenho 2011NE09400 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas, na UPA Ilha do Governador, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8050 e nota de empenho 2011NE09403 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas, na unidade da SES LCNN, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas na UPA Ilha do Governador, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83,68 (oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073554/2011 - APROVO a despesa ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos, infectantes e lâmpadas na unidade da SES: LCNN, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.789,35 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8077 e nota de empenho 2011NE09414 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, nas unidades da SES: HEMEC e HERF, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 16.372,52 (dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8078 e nota de empenho 2011NE09415 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: LCNN, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas unidades da SES: HEMEC e HERF, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 16.372,52 (dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073305/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos na unidade da SES: LCNN, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.514,56 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8073 e nota de empenho 2011NE09412 para alteração da fonte de recursos, referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico e infectante, nas unidades da SES: PAM CAVALCANTE, HEAS, HERF HEA, HEAT, HEAN, HEPJBC, IETAP, IEDE, IASERJ CENTRAL, HEAL e HEMORIO, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 58.996,62 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8074 e nota de empenho 2011NE09445 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: LCNN, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.510,40 (dois mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas unidades da SES: PAM CAVALCANTE, HEAS, HERF HEA, HEAT, HEAN, HEPJBC, IETAP, IEDE, IASERJ CENTRAL, HEAL e HEMORIO, no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 58.996,62 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070884/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviço de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas unidades da SES: LCNN, no mês no mês de fevereiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 2.510,40 (dois mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8080 e nota de empenho 2011NE09445 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, nas UPAS: Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Cabuçu, Sarapuí, Botafogo, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande II, Campo Grande e Bangu, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 917,89 (novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 8081 e nota de empenho 2011NE09434 para alteração da fonte de recursos, referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: HEAN, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 73,22 (setenta e três reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a despesa referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, nas UPAS: Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Cabuçu, Sarapuí, Botafogo, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande II, Campo Grande e Bangu, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 917,89 (novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/070572/2011 - APROVO a despesa referente ao Temo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos e infectantes, na unidade da SES: HEAN, no mês de janeiro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 73,22 (setenta e três reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074712/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas unidades da SES: IESS, IEISS, HESM, PAM CAVALCANTE, LCNN, HEGV, HEAPN, HEVMC e HEAT, no mês no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 204.114,67 (duzentos e quatro mil cento e quatorze reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075878/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAS: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz e São Gonçalo, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 12.594,50 (doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075052/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos nas UPAS: Ilha do Governador, Maré, Jacarepaguá, Santa Cruz e São Gonçalo, Cabuçu e Nova Iguaçu, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 16.076,98 (dezesseis mil setenta e seis reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075355/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos na unidade da SES: LACEN, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 6.404,00 (seis mil quatrocentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075355/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de engenharia clínica em equipamentos biomédicos na unidade da SES: HEAT, no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 3.753,81 (três mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074830/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de RX - Marca CRX, com a seguinte função envolvida: engenharia eletrônica nas unidades da SES: HEAL, HEAT, HEPJBC, HECC, HEGV, HERAB (transferido do HEPII) e HEMEC, no mês de agosto, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076795/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da SES: IASERJ (NIVEL CENTRAL, MARACANÃ e NITERÓI) e HERAB, no mês de novembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.293,00 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076795/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na unidade da SES: RIO FARMES, no mês de novembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.352,40 (nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073512/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas UPAS: Campos, Campo Grande I e II, Engenho Novo, Marechal Hermes, Realengo e Tijuca, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 43.544,73 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074032/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas unidades da SES: HESM e PAM COELHO NETO, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 10.994,16 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/072977/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAS: Botafogo, Engenho Novo e São Gonçalo, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 16.278,98 (dezesseis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074127/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAS: Ilha do Governador e Penha, no mês de maio de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 10.596,96 (dez mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074331/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: UPA Maré, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 4.238,45 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074331/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: IECD e HEAPN, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 69.363,84 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076272/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas UPAS: Ricardo de Albuquerque, Caxias, Maré, Nova Iguaçu II e Tijuca, no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 24.087,56 (vinte quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073987/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HRA, IETAP, HEAL, HEPJBC, HECC, CENTRA-RIO, HERAB, IECD, HETM e HEAN, no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 298.147,49 (duzentos e noventa e oito mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073310/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HEA, HRA, IETAP, HEAL, HEBSJ, HEPJBC, HECC, HERAB, IECD, e HETM, no mês de junho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 373.421,80 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/072113/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, nas unidades da SES: HEAN, HRA, IETAP, HEAL, HRBSJ, HEPJBC, HECC, HERAB, IECD e HETM, no mês de abril de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 323.540,40 (trezentos e vinte três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.12.2011\r\nProc. nº E-08/075619/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas UPAS: Botafogo, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Duque de Caxias, Sarapuí, Maré, Realengo, Campo Grande I e II e Irajá, no mês no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.416,30 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075685/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos na UPA: Maré, no mês no mês de julho de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 175,21 (cento e setenta e cinco reais e vinte um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075938/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químico nas UPAS: Nova Iguaçu, Jacarepaguá e Campo Grande II, no mês no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 190,90 (cento e noventa reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/076279/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas UPAS: Irajá, Bangu, Realengo, Jacarepaguá, Nova Iguaçu, Tijuca, Ricardo de Albuquerque, Sarapuí e Maré, no mês no mês de outubro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.670,99 (um mil seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/075931/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas UPAS: Tijuca, Nova Iguaçu II, Jacarepaguá e Santa Cruz, no mês no mês de setembro de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 278,77 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074690/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo nas unidades da SES: HEAL, HEAN, IEDE, CPRJ e CENTRA RIO, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 64.865,39 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074690/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: ETIS, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.895,36 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/074690/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de coleta de lixo na unidade da SES: LCNN, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 3.881,04 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1247377\r\n"
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        "1247379": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/651215/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, para o curso palhinhas de formação de preços nas licitações públicas e terceirização de bens e serviços incluindo 02/08-MPOG, que ocorreu em 16 e 17 de novembro de 2011 em Porto Alegre/RS, para os seguintes servidores: Isabel Cristina de Menezes de Jesus Andrade matricula 336.852-1 e Jocemar Pinheiro Leal matricula 366.190-1, em favor de ADJUVARE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/651002/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no Congresso Brasileiro de Educação Médica, que ocorreu nos dias 12 a 15 de novembro de 2011 na Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, para as seguintes servidoras: Andréa Cristina de Farias Mello, matricula 954.754-8 e Sandra Pereira Impagliazzo, matricula 850.545- 5, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MEDICA - ABEM, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE09102, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.215,90 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE08956, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 152.791,13 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidade da SES: LCNN, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE09101, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 30.762,93 (trinta mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE09100, referente à contratação em caráter emergencial de em presa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, no mês de novembro, em favor de RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 26.432,10 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1247379\r\n"
        ],
        "1247381": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/01/2012\r\nProc. nº E-08/603570/1999 - INA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, Nutricionista, matr. nº 802.135-4, período-base de 01/06/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-08/03083/1988 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 193.873-7, período-base de 11/03/2006 a 28/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601619/1993 - MARIA ELISABETE SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.976-2, período-base de 10/05/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-08/604641/2005 - MARIA INES FERNANDES PIMENTEL, Médico, matr. nº 849.715-8, período-base de 26/07/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605266/2006 - ELIANE LIMA ROLLA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.705-1, período-base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606375/1991 - TEREZINHA ALVES DOS SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.925-7, período-base de 12/06/2006 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-08/600367/2007 - ANA PAULA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.663-2, período-base de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603373/1996 - ZULEIDA SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.025-8, período-base de 29/07/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-08/16823/1987 - ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, Médico, matr. nº 198.315-4, período-base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601511/2009 - KELLY DA SILVA ARCANGELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.374-6, período- base de 01/10/2006 a 03/10/2011.\r\nProc. nº E-01/152532/2006 - ROBERTA DOS SANTOS GAIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.996-7, período-base de 20/09/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606338/2006 - BARBARA CRISTINA DESIDERIO MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.356-3, período-base de 01/10/2006 a 05/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605172/2010 - JOAO RICARDO DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional Servidor de Saúde, matr. nº 260.026-0, período-base de 26/06/2006 a 23/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 06/01/2012\r\nProc. nº E-08/222063/2008 - CARLOS EDUARDO DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos / Técnico de Raio X - “B”, matr. nº 862.963-6 - validade a partir de 13/10/2010.\r\nProc. nº E-08/220764/2009 - DORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.598-4 - validade a partir de 07/05/2010.\r\nProc. nº E-08/220337/2011 - ELIANA SOUZA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.310-9 - validade a partir de 07/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600503/2010 - IVALDA AGUIAR GUARINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.794-7 - validade a partir de 02/12/2008.\r\nProc. nº E-08/221086/2008 - LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.596-6 - validade a partir de 09/04/2008.\r\nProc. nº E-08/602173/2010 - MARINETE ACCIOLE BARROS, Técnico de Enfermagem “A”, matr.nº 191.329-2 - validade a partir de 14/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604161/2009 - MERCEDES GUEDES ADADD DE FIGUEIREDO, Médico “A”, matr. nº 299.977-9 - validade a partir de 07/07/2009.\r\nProc. nº E-08/220444/2008 - MUCIA BATISTA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 862.175-7- validade a partir de 04/12/2007.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/607473/2011 - KARINA SOARES ROSAS, Enfermeiro, matr. nº 863.923-9, período-base de 02/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-08/608043/2011 - MONICA COSTA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 923.742-1, período-base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. nº E-08/600091/2007 - CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.042-6, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606224/2006 - RENATO DE GASPERIS BOTTICINI, Farmacêutico, matr. nº 865.692-8, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603533/2008 - MARCELO RIBEIRO DE PAULA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.172-3, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/607526/2011 - FABRICIO DA SILVA FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 866.982-2, período-base de 23/01/2002 a 21/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606647/1993 - FLAVIO MARTINS ANTELO, Médico, matr. nº 295.522-7, período-base de 23/08/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604621/2000 - NEUZA MARIA DE ARAUJO GERALDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.712-7, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603795/2007 - ERICA DE ARAUJO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.373-8, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-08/604167/2005 - ROBERTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.150-3, período-base de 19/02/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-08/608101/2011- CRISTIANE GARCIA DIAS DE MAGALHAES, Fisioterapeuta, matr. nº 922.910-5, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/608080/2011- ALMIRA FERNANDES ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.531-4, período-base de 21/02/2004 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-08/604369/2010 - VALERIA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.331-6, período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605991/2006 - MARIA DA GLORIA CARVALHO SOARES DE SOUZA, Médico, matr. nº 864.841-2, período-base de 24/10/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601438/2008 - ADRIANA DE CASSIA SILVA DIAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.121-0, período-base de 27/10/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603829/2007 - LIDIA GOMES DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.681-3, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604736/2007- ADRIANA PEREIRA DA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.691-3, período-base de 08/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600656/1997 - LUIZA SOARES DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 299.421-8, período-base de 12/04/2006 a 10/04/2011.\r\nProc. nº E-08/26281/1988 - CLAVIO LUIZ RIBEIRO FILHO, Médico, matr. nº 261.902-1, período-base de 01/02/2002 a 30/01/2007.\r\nProc. nº E-08/606680/2010 - PAULA ABALLO NUNES MACHADO, Sanitarista, matr. nº 864.600-2, período- base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/14758/1987 - VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, matr. nº 193.341-5, período-base de 01/07/2004 a 29/06/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/608053/2011- ANDERSON FRAGA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 862.562-6, período-base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e de 04/10/2006 a 02/10/2011. - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nProc. nº E-08/14758/1987 - VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, matr. nº 193.341-5. - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 10/06/1994 a 30/07/1999 para 04/06/1994 a 02/07/1999, referente ao despacho de 31/01/2000, publicado no D.O de 14/03/2000, e a retificação do período-base de licença-prêmio de 31/07/1999 a 28/07/2004 para 03/07/1999 a 30/06/2004, referente ao despacho de 21/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 09/11/2011\r\nProc. nº E-08/605360/2011 - CARLA MARTINS SENRA, Enfermeiro, matr. nº 923.563-1, período-base de 30/09/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-08/606121/2011 - JORGE LUIZ ALMEIDA DE SÁ, Farmacêutico, matr. nº 922.873-5, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/603942/2005 - LUCENARA GAMEIRO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.234-6, período-base de 29/03/2006 a 05/04/2011.\r\nProc. nº E-08/605126/2011 - REJANE PARAHYBA DOMINGOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.964-5, período-base de 20/09/2001 a 18/09/2006.\r\nProc. nº E-08/602935/2005 - VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.723-7, período-base de 08/02/2002 a 08/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604417/2011 - VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.613-7, período-base de 08/10/2001 a 04/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/605374/2011 - DEBORA BELMONTE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.793-5, períodos-base de 06/03/1990 a 04/03/1995, 05/03/1995 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 01/03/2005 e de 02/03/2005 a 07/03/2010. - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nDE 23/11/2011\r\nProc. nº E-08/601725/2007 - MARIA LUCIA QUITANILHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.013-0, período-base de 23/09/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-08/600075/1996 - PATRICIA MARIA FRAGOSO BARBOSA LIMA, Nutricionista, matr. nº 297.124-0, período-base de 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\nProc. nº E-08/604282/1995 - ROSA MARIA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.143-8, período-base de 01/08/2006 a 13/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-08/602894/1995 - FERNANDO ULLMANN FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.958-8, períodos-base de 28/01/1998 a 26/01/2003 , e de 27/01/2003 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-08/605591/1996 - SÉRGIO DA SILVA DINIZ Massagista, matr. nº 297.695-9, períodos-base de 13/01/2001 a 11/01/2006 , e de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E-08/601887/1992 - AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO, Médico, matr. nº 189.739-6, período-base de 08/09/2003 a 05/11/2008.\r\nProc. nº E-08/600655/2008 - ANA CARLA DA SILVA CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.037-9, período-base de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\nProc. nº E-08/609833/1992 - CARLOS GUIMARAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 165.082-9, período-base de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604591/1992 - CARLOS LUIZ DA SILVA PESTANA, Enfermeiro, matr. nº 259.210-3, período-base de 03/07/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-08/607649/2010 - JOÃO SOARES FILHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 198.155-4, período-base de 07/04/2001 a 05/04/2006.\r\nProc. nº E-08/601223/2000 - MARIA INES DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.845-2, período-base de 27/03/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-08/602598/2001 - PAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.614-9, período- base de 26/02/2001 a 24/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/608164/2010 - PENHA ROZA PAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.897-6, períodos-base de 06/12/1994 a 04/12/1999, de 05/12/1999 a 14/02/2005 e de 15/02/2005 a 20/02/2010. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nProc. nº E-08/606188/2010 - SIDNEI DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 264.887-2 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 24/04/1999 a 12/05/1999 para 24/04/1999 a 12/05/2004, referente ao despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/603864/2005 - NANCY RODRIGUES DIAS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.349-7, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009. - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial. \r\nDE 13/12/2011\r\nProc. nº E-08/600336/2010 - ANA MARIA FERREIRA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 850.278-3, período-base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-08/607404/2011 - FERNANDA DA MOTTA AFONSO, Sanitarista, matr. nº 915.933-6, período-base de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-08/605833/2006 - MAICON ELLER PITZER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.253-1, período-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\nProc. nº E-08/2516/1989 - POSSIDONIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.803-6, período-base de 11/06/2006 a 09/07/2011.\r\nProc. nº E-08/601346/1996 - RUTH DIAS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.496-1, período-base de 18/04/2006 a 24/05/2011.\r\nProc. nº E-08/603426/2007 - SHEILA DANTAS VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.542-8, período- base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-08/504933/1986 - VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.624-7, período-base de 20/07/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603398/1992 - VILMA LIMA CHAVES, Médico, matr. nº 262.338-7, período-base de 17/01/2004 a 13/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS. \r\nProc. nº E-08/601346/1996 - RUTH DIAS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.496-1 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 07/04/2001 a 05/04/2006 para 07/04/2001 a 17/04/2006, referente ao despacho de 25/09/2006, publicado no D.O de 02/10/2006, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 16/12/2011\r\nProc. nº E-08/502139/1986 - SUELI DA FONSECA DE SANTANA, Biologo, matr. nº 615.352-2, período-base de 14/10/2003 a 11/01/2008.\r\nProc. nº E-08/607262/1993 - SUELY GOMES ALCANTARA, Assistente Social, matr. nº 261.084-8, período-base de 28/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600877/2001 - DENISE DA SILVA CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 286.993-1, período-base de 24/06/2002 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-08/603696/1995 - ANA CRISTINA DURANTE ORENSTEIN, Enfermeiro, matr. nº 286.922-0, período-base de 17/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-08/607027/2011 - SERGIO LUIZ RIBEIRO, Médico, matr. nº 866.423-7, período-base de 07/12/2001 a 05/12/2006.\r\nProc. nº E-08/602539/2005 - MARIA CELIA ALVES TEODORO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.258-0, período-base de 01/08/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-08/600774/2009 - VANESSA NASCIMENTO DE FREITAS , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.458-6, período-base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-08/014232/1988 - WALMIR ROCHA , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.237-0, período-base de 06/12/2002 a 03/01/2008.\r\nProc. nº E-08/604067/2006 - ELIZETE DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.257-2, período-base de 22/11/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602541/2005 - VERONICA CRISTINA ROCHA SOARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 299.637-9, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-08/605467/2010 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 850.647-9, período-base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\nProc. nº E-08/607209/2011 - ELOISA ANDREA MAGALHAES, Nutricionista, matr. nº 923.543-3, período-base de 28/09/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-08/18888/1988 - SUELI NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.165.396-1, período-base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-08/607180/2011 - ROSECLEI SILVA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.895-8, período-base de 11/07/2005 a 07/08/2010.\r\nProc. nº E-08/607032/2011 - ANDREA BITTENCOURT SOUZA, Fonoaudiólogo, matr. nº 923.075-6, período-base de 13/07/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-08/606999/2011 - LIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.854-4, período-base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-08/603943/2006 - THORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO, Médico, matr. nº 192.614-2, período-base de 07/03/2004 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-08/15889/1988 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.133- 6, período-base de 23/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-08/606754/2007 - ADRIANA NOVAIS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.543-5, período-base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604388/2000 - DELMIRA MARIA ALMEIDA FERREIRA, Médico, matr. nº 812.724-3, período-base de 01/05/2002 a 13/06/2007.\r\nProc. nº E-08/602348/1999 - ANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, matr. nº 809.139-9, período-base de 12/04/2004 a 04/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/607022/2011 - GERSON PEREIRA PINTO Enfermeiro, matr. nº 852.014-0, períodos-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. \r\nProc. nº E-08/601836/1992 - MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, Farmacêutico, matr. nº 261.036-8, períodos-base de 10/01/1997 a 08/01/2002 e de 09/01/2002 a 07/01/2007.\r\n.\r\nProc. nº E-08/604194/1992 - CECILIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, Médico, matr. nº 262.724-8, períodos-base de 27/03/1997 a 25/032002 e de 26/03/2002 a 24/03/2007. \r\nProc. nº E-08/606684/1993 - SILMAR LEITE FORTES, Enfermeiro, matr. nº 259.209-5, períodos-base de 17/07/2001 a 15/07/2006 e de 16/07/2006 a 13/08/2011. \r\nProc. nº E-08/605942/2011 - RODNEY TIMOTHEO CHUFF, Técnico de Equipamento Médico e Odontológicos, matr. nº 863.055-0, períodos-base de 18/10/2001 a 16/10/2006 e de 17/10/2006 a 15/10/2011. \r\nProc. nº E-08/604995/2002 - VERA REGINA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.634-6, períodos-base de 29/08/1999 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 23/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/18571/1983 - CARLOS BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1003.466-8, períodos-base de 12/06/1993 a 10/06/1998, de11/06/1998 a 09/06/2003 e de 10/06/2003 a 07/06/2008. \r\nProc. nº E-08/607110/2011 - FRANCISCO MANOEL ROBERTO JARDIM, Massagista, matr. nº 297.053-1, períodos-base de 13/12/1990 a 11/12/1995, de 02/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/607072/2011 - WALCIRA NUNES AREAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 183.974-5, períodos-base de 05/11/1980 a 03/11/1985, de 04/11/1985 a 02/11/1990, de 01/11/1997 a 30/10/2002 e de 31/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604198/1993 - ZETH POUBEL GRATIVOL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.928-0, períodos-base de 25/05/1991 a 22/05/1996, de 23/05/1996 a 21/05/2001, de 22/05/2001 a 20/05/2006 e de 21/05/2006 a 19/05/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/606085/2011 - ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO, Odontólogo, matr. nº 182.953-0, períodos-base de 28/03/1980 a 26/03/1985, de 27/03/1985 a 25/03/1990, de 26/03/1990 a 24/03/1995, de 25/03/1995 a 22/03/2000, de 23/03/2000 a 21/03/2005 e de 22/03/2005 a 20/03/2010. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nProc. nº E-8/601576/2004 - LIA MARCIA ALVES DOS ANJOS, matr. nº 803.473-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2004, publicado no D.O. de 23/11/2004.\r\nDE 28/12/2011\r\nProc. nº E-08/600480/1993 - JULIANA GONÇALVES DE SANTANA BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.074-3, período-base de 06/09/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604550/1996 - MARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.620-6, período-base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604711/2010 - CLARICE HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA,Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.539-4, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605114/2005 - DINEIA OLIVEIRA DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.359-9, período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603622/2004 - LIVIA LUELY MARIA BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 851.349-1, período-base de 06/09/2004 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-08/602728/2001 - CLAUDIO MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.497-9, período-base de 24/02/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-08/601044/1996 - GILVAN SANTAREM RODRIGUES, Odontólogo, matr. nº 297.286-7, período-base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\n.\r\nProc. nº E-08/605714/2007 - FRANCISCO SOARES DE SOUSA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.725-7, período-base de 07/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-08/602139/1992 - LUCIA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.764-.6, período-base de 15/12/2001 a 13/12/2006.\r\n.\r\nProc. nº E-08/602523/2004 - LENICE DE MOURA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.983-8, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n.\r\nProc. nº E-08/600464/2007 - ADRIANA PEREIRA LUIZ DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.483-5, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604361/2005 - ANA CRISTINA ROSA DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.238-6, período-base de 31/08/2006 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-08/600396/1999 - TERESINHA PEREIRA AFFONSO, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, matr. nº 803.488-6, período-base de 14/01/2006 a 12/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/605300/1997 - MAURICIO CESAR BENTO, Técnico Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 286.086-4, período- base de 16/05/2001 a 14/05/2006 e de 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\nProc. nº E-08/602206/2000 - ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Farmacêutico, matr. nº 813.508-9, períodos-base de 05/12/1999 a 17/12/2004 e de 18/12/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606947/2011 - SELMA DA COSTA SILVA MERENLENDER, Médico, matr. nº 863.655-7, períodos-base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nDE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/602887/1995 - CELIA AKIKO NISHIO, Enfermeiro, matr. nº 286.137-5, períodos-base de 02/11/1994 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 29/10/2004 e de 30/10/2004 a 02/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606615/2011 - FORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, Médico, matr. nº 262.973-1, períodos-base de 27/03/1987 a 24/03/1992, de 01/01/1998 a 30/12/2002 e de 31/12/2002 a 29/12/2007.\r\nProc. nº E-08/20699/1984 - FERNANDO LAGE GUILHERME, Enfermeiro, matr. nº 156.623-1, períodos-base de 17/07/1992 a 15/07/1997, de 16/07/1997 a 14/07/2002 e de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/21000/1988 - CESAR AUGUSTO FRANCISCO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.415-7, períodos-base de 26/03/1992 a 24/03/1997, de 25/03/1997 a 23/03/2002 e de 24/03/2002 a 22/03/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/605029/2009 - JOSE JOAQUIM FILHO, Técnico de Raio X, matr. nº 1001.166-6, períodos-base de 19/08/1976 a 17/08/1981, de 18/08/1981 a 16/08/1986, de 17/08/1986 a 15/08/1991, de 16/08/1991 a 13/08/1996, de 14/08/1996 a 12/08/2001, de 13/08/2001 a 11/08/2006 e de 12/08/2006 a 10/08/2011. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/605692/2011 - ANTONIO RAIMUNDO AGRELO LUSQUINOS, Médico, matr. nº 286.108-6, períodos-base de 20/11/1992 a 04/01/1998, de 05/01/1998 a 03/01/2003, e de 04/01/2003 a 15/02/2008 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2012. \r\nId: 1247381\r\n"
        ],
        "1247382": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPCAHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2011\r\n*Proc. nº E-18/401.220/2011\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinqüenta reais)... \r\nLeia-se: ... no valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)...\r\nId: 1247382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247383": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.01.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2012\r\nONDE SE LÊ: Edir Gonçalves Esteves\r\nLEIA-SE: Edir Gonçalves de Oliveira\r\nId: 1247383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247393": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DE 12/01/2012\r\nProcesso nº E-03/92715/2010 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 13/01/2012\r\nProcesso nº E-03/91628/2009 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/90710/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/91116/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nProcesso nº E-03/91439/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1247393\r\n"
        ],
        "1247394": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/006221/2009, com apenso: Processo nº E- 03/008324/2009 - CONSIDERA, com fulcro na manifestação da ASJUR/SEEDUC, o candidato Paulo Henrique de Oliveira Fagundes desistente da vaga que lhe foi reservada em virtude de decisão judicial, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2003.001.007130-6, pelo não atendimento às convocações de comparecimento ao Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE para entrar em exercício no cargo de Agente Socioeducativo do DEGASE.\r\nId: 1247394\r\n"
        ],
        "1247403": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/509.427/2011 - RATIFICO o parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP nº 07/2011 para “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICK-UPS 4X4, CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA”, apresentadas pela proponente EMPRESA BRASILEIRA DE ENEGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\nId: 1247403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247414": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2011\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00406, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00468, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00591, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00658, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00742, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00902, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00976, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 5.375,00 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2011 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00323, com serviço de água e esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JURTURNAÍBA S/A., no valor de R 1.432,32 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1247414\r\n"
        ],
        "1247416": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n.º 009/2011, em favor da empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.512.584/0001-38, no valor de R 71.108,40. (setenta e um mil cento e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1247416\r\n"
        ],
        "1247424": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/01/2012\r\nProc. nº E-09/295/1702/2012 - Diana Negreiros Rangel, matr. nº 888.570-9 - 4.500 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/497/1420/2001 - Doralice Pires Gonçalves da Silva, matr. nº 269.675-5 - licença-prêmio, período base de 02/12/2005 a 30/11/2010. \r\nId: 1247424\r\n"
        ],
        "1247431": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0070/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação do prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2011, com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente ás obras de complementação da construção de um Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o acréscimo de serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2012.\r\nId: 1247431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247452": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2011\r\nProc. nº E-08/600503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de AGLAE PINTO DE SOUZA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 852.221-1.\r\nProc. nº E-08/606096/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 10/03/2010, os proventos de EDINEIA LEITE SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 247-7.\r\nProc. nº E-08/603865/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2010, os proventos de LUCIA MARIA HUGUENIN ZUCHELLI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.932-6.\r\nDE 18/11/2011\r\nProc. nº E-08/601300/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de CLEONICE MARIA DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.842-5.\r\nProc. nº E-08/603546/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 29/07/2007, os proventos de IVETTE DUARTE RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1001.082-5.\r\nProc. nº E-08/606133/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07/01/2011, os proventos de WALTER DOS REIS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.710-1.\r\nDE 23/11/2011\r\nProc. nº E-08/601826/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.001.421-5\r\nDE 24/11/2011\r\nProc. nº E-08/602137/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de ELZA SOUZA GATTIS VEREDIANO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.374-5.\r\nProc. nº E-08/602256/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 12.256-4.\r\nProc. nº E-08/608018/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de IARA BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 100.4986-4.\r\nProc. nº E-08/608886/2009 - Fixados, com validade a contar de 03/12/2010, os proventos de LEVI ALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 183.993-5.\r\nProc. nº E-08/602342/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 11/09/2008, os proventos de MAREIS BRANDÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.246-7.\r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-08/605908/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de MILTON VARGAS FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.393-5.\r\nProc. nº E-08/608688/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de TANIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2898-5.\r\nProc. nº E-08/602658/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ROSALY DA SILVA BENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 141.932-4.\r\nDE 30/11/2011\r\nProc. nº E-08/604766/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de ELIETE DA SILVA ALVARENGA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 147.971-6.\r\nProc. nº E-08/600601/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2010, os proventos de GILSON LEAL BOTELHO, “A”, matr. nº 617.216-7.\r\nProc. nº E-08/603711/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de ROSANGELA GAZE, Médico “A”, matr. nº 196.588-8.\r\nDE 08/12/2011\r\nProc. nº E-08/604191/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de NEY BARTOLOMEU CORRÊA, Médico “A”, matr. nº 153.993-1.\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/601397/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de DAISY PEREIRA TERRA, Médico “A”, matr. nº 183.546-1.\r\nProc. nº E-08/605819/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 20/05/2010, os proventos de MIGUEL ALVES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 617.108-6.\r\nDE 03/01/2012\r\nProc. nº E-08/601901/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de CELESTE PEREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.596-2. Revogando o despacho de 04/10/2011 com publicação no D.O. de 26/10/2011. \r\nProc. nº E-08/602319/2011- FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de JULIA MARIA VIEIRA FERREIRA PINTO, Médico “A”, matr. nº 287.376-8. Revogando-se o despacho de 03/10/2011, com publicação no D.O. de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600623/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de FRANCISCO PINTO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 150.422-4.\r\nProc. nº E-08/606119/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de TEREZINHA DE JESUS DE FREITAS DE SOUZA, Nutricionista “A”, matr. nº 628.862-5.\r\nProc. nº E-08/603837/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/07/2010, os proventos de MARIA LÚCIA DE BARCELLOS PEREIRA, Médico “A”, matr. nº 1.005.349-4.\r\nDE 09/01/2012\r\nProc. nº E-08/607229/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04/04/2011, os proventos de ELIANE DOS SANTOS GARCIA, Médico “A”, matr. nº 3934-7.\r\nProc. nº E-08/605639/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de EDSON DE SOUZA MACIEL, Odontólogo “A”, matr. nº 265.200-6.\r\nProc. nº E-08/601151/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de ITACIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 1.004.366-9.\r\nProc. nº E-08/603282/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de WALTER JOSÉ DE SOUZA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 1.168.877-7.\r\nProc. nº E-08/603958/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ZILDA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.292-7.\r\nProc. nº E-08/603328/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de ZILDA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.319-7.\r\nDE 10/01/2012\r\nProc. nº E-08/607107/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de ALBERTO OTO STENDER, Médico “A”, matr. nº 0073-7.\r\nProc. nº E-08/604768/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de ANA LUCIA GOMES MOCAIBER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.468-6.\r\nProc. nº E-08/602276/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de CLEMENCIA MARIA DA SILVA FABRICIO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.306-4.\r\nProc. nº E-08/604741/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de ISA MATOS DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.623-7.\r\nProc. nº E-08/606967/2010- FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de JURACI STOLLER STELE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 192.128-7.\r\nProc. nº E-08/604607/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 13/06/2011, os proventos de LUIZ CARLOS FERREIRO LAIT, Médico “A”, matr. nº 143.304-4.\r\nProc. nº E-08/600210/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de MARIO DA SILVA MENDES NETO, Médico “A”, matr. nº 1.050-4.\r\nProc. nº E-08/607697/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de SÉRGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 164.738-7.\r\nProc. nº E-01/601393/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 10/06/2005, os proventos de WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, Auxiliar administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.964-7.\r\nId: 1247452\r\n"
        ],
        "1247456": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/002/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 255,10 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 22.392-5 OSWALDO DE SOUZA PINTO.\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 255,10 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 29.569-1 JORGE CORREA QUINTINO.\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 246,30 (duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 26.773-2 JOSE ANTONIO RIBEIRO AMARAL.\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 246,30 (duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 27.255-9 ASTOR DE ALMEIDA SOARES.\r\nPROCESSO Nº E-09/008/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 237,51 (duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 27.574-3 HENRIQUE JORGE MAIA RAMOS.\r\nPROCESSO Nº E-09/010/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 31.497-1 CRISPIM MARIANO DOS SANTOS.\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 32.167-9 JOEL IVAN.\r\nPROCESSO Nº E-09/013/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 33.343-5 JUAREZ DA PAIXÃO FRONY.\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 228,71 (duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 34.501-7 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA.\r\nPROCESSO Nº E-09/015/2510/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 219,91 (duzentos e dezenove reais e noventa e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 32.077-0 PAULO FERNANDO FERREIRA FIGUEIREDO.\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 95,94 (noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do CB PM RG 54.386-8 MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA.\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2568/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.775,36 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.130-8 MARCELO ABEL DA ROCHA.\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 114,60 (cento e catorze reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.446-6 VILTON JOSÉ TOSTES DE AGUIAR.\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 48.885-8 LAURINDO ANTONIO DA CUNHA.\r\nPROCESSO Nº E-09/005/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.152-2 MAURICIO DA VEIGA XAVIER.\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 529,90 (quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.040-4 ACÁCIO GOMES TEIXEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.019,99 (cinco mil dezenove reais e noventa e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.215-1 JAIME TOLEDO DE PAULA.\r\nPROCESSO Nº E-09/20/2598/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.968,64 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 40.878-1 PAULO CESAR SARMENTO MENEZES.\r\nPROCESSO Nº E-09/028/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.730-8 MARCOS ANTONIO DA CUNHA.\r\nPROCESSO Nº E-09/029/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.725-8 WALAS XAVIER MARTINS.\r\nPROCESSO Nº E-09/030/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos), em favor do 1º SGT PM RG 49.152-2 MAURICIO DA VEIGA XAVIER.\r\nPROCESSO Nº E-09/031/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 25,56 (vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.733-1 ROBSON PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nPROCESSO Nº E-09/033/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 204,08 (duzentos e quatro reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 53.855-3 ANDERSON HENRIQUE BALDUCI.\r\nPROCESSO Nº E-09/045/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 571,47 (quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.591-3 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA.\r\nPROCESSO Nº E-09/046/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 500,95 (quinhentos reais e noventa e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.591-3 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA.\r\nPROCESSO Nº E-09/047/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 190,49 (cento e noventa reais e quarenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.041-2 IRINEU MATIAS RIBEIRO.\r\nPROCESSO Nº E-09/1739/2502/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 435,18 (quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.159-2 OSCAR DA COSTA.\r\nPROCESSO Nº E-09/086/2594/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.628,34 (catorze mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.222-0 OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO. \r\nId: 1247456\r\n"
        ],
        "1247468": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nINDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 12.01.2012\r\nProc. nº E-08/200.928/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 165,16, correspondente ao pagamento de GEELED e Pontos Perdidos, do servidor Sr. , no período de 01.05.2009 a 30.05.2009, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/202.137/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 176,10, em favor do servidor, correspondente as faltas abonadas nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.075/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 21,90, em favor de , correspondente ao Abono Permanência, durante o período de 21.12.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 13.01.2012\r\nProc. nº E-08/200.371/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 19.733,18, em favor do NICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E- 08/200.850/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.474/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 24.544,02, em favor do CENTRO DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores , serviços prestados e apenso de nº E-08/200. 903/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.489/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.419,20, em favor do CENTRO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E- 08/200.881/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.491/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.075,20, em favor do , correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.893/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.555/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 100.068,00, em favor da empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apensos de nºs E-08/202.413/2007, E- 08/202.300/2007 e E-08/201.800/2007, E-08/201.305/2007 e E- 08/200.876/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.604/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 11.676,00, em favor do CENTRIX CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E- 08/200.911/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.644/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 132.641,20, em favor do LABORATÓRIO MATTOS E MATTOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA S/C, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apensos de nºs E-08/200.924/2007, E- 08/201.017/2007 e E-08/201.369/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.802/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 13.886,00, em favor da CENTRAL DE XERORRADIOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.909/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 132.641,20, em favor do , cor respondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.910/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nProc. nº E-08/200.934/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 454,00, em favor da SBA - SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, serviços prestados e apenso de nº E-08/200.933/2007, durante o exercício de 2007, consoante despacho da Assessoria Controle Interno.\r\nId: 1247468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247469": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO matr.08/107.132-6 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus a partir de 01.05.87, 11.08.89, 11.08.92, 10.08.95, 09.08.98, 08.08.2001, 08.08.2004, 07.08.2007 e de 06.08.2010, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40, 45, 50 e de 55% de triênios, respectivamente, revogando os despachos de 08.04.88, 03.10.88, 31.10.91, 07.10.94, 06.11.2000 e de 02.10.2003, publicados nos D.Os. de 19.04.88, 18.10.88, 06.11.91, 13.10.94, 17.11.2000 e de 07.10.2003. \r\nmatr. 08/108.377-6 - AUTORIZO a desaverbação dos 5610 dias de efetivo exercício, prestados a Previdência Social (INSS), no período de 06.02.74 a 20.06.89, averbados no IASERJ, com publicação no D.O. de 28.09.2009.\r\nDE 10.01.2012\r\nmatr. 08/101.635-4, período base de 01.04.2006 a 30.03.2011.\r\nmatr. 08/103.936-4, período base de 17.10.2006 a 15.10.2011.\r\nmatr. 08/106.534-4, período base de 04.03.2006 a 02.03.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1247469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247481": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n, Técnico de Fazenda “C” matrícula nº 0.191.563-6. as concessões de licença prêmio, segundo os despachos de 09/12/1986, 26/03/1992, 14/06/1999, 05/11/2003 e 07/11/2007, publicado no D.O. de 10/12/1986, 15/04/1992, 01/07/1999, 10/11/2003 e 12/11/2007, abaixo descriminado:\r\nPeríodo Base - 19/11/1981 a 22/11/1986, Período Base - 23/11/1986 a 21/11/1991, Período Base - 22/11/1991 a 19/11/1996, Período Base - 20/11/1996 a 18/11/2001 e Período Base -19/11/2001 a 17/11/2006.\r\nId: 1247481\r\n"
        ],
        "1247482": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de carreta de encalhe para o GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1247482\r\n"
        ],
        "1247483": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " DE 16.01.2012\r\nHOMOLOGO a licitação e ADJUDICO à empresa vencedora o objeto do certame, Pregão Eletrônico nº 51/2011, Registro de Preços visando futura aquisição de moto aquática, que teve como vencedora a empresa EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME, com proposta no valor unitário de R 42.076,66 (quarenta e dois mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 1247483\r\n"
        ],
        "1247486": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OPTO ELETRÔNICA S.A., no valor de R 110.000,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1247486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247505": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/01/2012\r\nHomologo o Pronunciamento nº 013/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVI VASCONCELOS QUINTELLA, conforme documentos expedidos pela Leigh High School, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 014/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FERNANDA AGUIRRE JIMENEZ, conforme documentos expedidos pela Escola Saint George, em Santa Cruz, Estado Plurinacional de Bolívia, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 015/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA MIRANDA RIBEIRO DIAS, conforme documentos expedidos pela Mishawaka High School, situada na cidade de Mishawaka, Estado de Indiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 016/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA ANDRE ZUA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 017/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGEL MARIO RULLO, conforme documentos expedidos pela Escola Nacional de Educação Técnica nº 2 de San Martin “Ing. Emilio Mitre”, Provincia de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1247505\r\n"
        ],
        "1247509": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nBALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n008-64\r\nENDEREÇO:\r\n1.196\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMesquita\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO:\r\n09\r\nNOME:\r\nRITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.176.675/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nPorto das Caixas\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n09\r\nNOME:\r\nSHOPPING DOS AMASSADOS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n40\r\nENDEREÇO:\r\n605\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n09\r\nNOME:\r\nVDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n58\r\nENDEREÇO:\r\n80\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n09\r\nNOME:\r\nINTERMEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n37\r\nENDEREÇO:\r\n30/34\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nSEREU RIOS COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n18\r\nENDEREÇO:\r\nLote 33 - Quadra 14\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nSANEFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n50\r\nENDEREÇO:\r\n142\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nPROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.020.973/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\n870\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMesquita\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nRAQUEL ALIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n68.691.963/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n81-A\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nPOLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n66\r\nENDEREÇO:\r\n1.135\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nÍMICAS\r\nCPF/CNPJ:\r\n50.142.223/0008-38\r\nENDEREÇO:\r\n530\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nINTERFIBER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n1-12\r\nENDEREÇO:\r\n601 Qd 01 e Lt 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItaboraí\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nMACROMO TECNOLOGIA E REPAROS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n99\r\nENDEREÇO:\r\n95\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nW. FERNANDES SILK SCREEN LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n9\r\nENDEREÇO:\r\n86, 88A\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nRIO STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n06\r\nENDEREÇO:\r\nLote 01, PAL 41923\r\nINFRAÇÃO:\r\nI, da Lei n00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nCPN EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n6\r\nENDEREÇO:\r\n350\r\nINFRAÇÃO:\r\nI, da Lei n00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nLAGO E LAGO IND. E COM. ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n89\r\nENDEREÇO:\r\n165\r\nINFRAÇÃO:\r\nI, da Lei n00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n10\r\nNOME:\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.690.998/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\n56 - Japuíba\r\nINFRAÇÃO:\r\n00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nId: 1247509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247523": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nANA GABRIELA IZQUIERDO CORDEIRO, CIC: 016.490.307-03. \r\nMURILO RODRIGUES TEIXEIRA MESSIAS, CIC: 055.141.907-57. \r\nWESCLEY COSTA DA SILVA, CIC:112.692.657-41. \r\nMANOEL DO ESPIRITO SANTO E SILVA, CIC: 534.632.007-59. \r\nNILTON RODRIGUES PINHEIRO, CIC: 151.907.737-87. \r\nMARCELO ARAUJO DE QUEIROZ, CIC: 023.794.477-48. \r\n- ZELIA FREIRE FERREIRA LOBO, CIC: 051.606.207-70. \r\nMARTHA DE AZEVEDO ALVES, CIC: 870.313.027-49. \r\nCLENI BARBOZA SERPA PINTO, CIC: 562.539.747-34. \r\nREJANE RIBEIRO DE TOLEDO PIZA, CIC: 663.086.407-78. \r\nROSALI VENTURA MOREIRA, CIC: 116.587.037-15. \r\nId: 1247523\r\n"
        ],
        "1247532": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a doação do material, considerado inútil, relacionado nos lotes nº 01 e 02, em razão de não ter havido interessados, conforme despacho nº 002/LEILÃO/2011, fls. 156, com base nos pareceres da ASAUP, fls. 158, e ASJUP, fls. 159/161 do presente processo.\r\nId: 1247532\r\n"
        ],
        "1247536": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital que objetivou a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO À SEA NA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, ATRAVÉS DE PROJETOS E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, onde a Comissão Permanente de Licitação considerou a empresa , e adjudicou no valor de R 1.483.969,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nos procedimentos e o resultado da licitação do Edital , que objetivou a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA À SEA, NAS AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONTINUAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO SUBPROGRAMA LIXÃO ZERO, INTEGRANTE DO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, onde a Comissão Permanente de Licitação considerou ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, e adjudicou no valor R 1.430.951,95 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme consta dos documentos anexos a este processo.\r\nId: 1247536\r\n"
        ],
        "1247539": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/139.167/2011 - VIAÇÃO ELITE LTDA (RJ-176): AUTORIZO, concedendo o prazo de 65 (sessenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n11\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KON7443 pertencente ao cooperado Maurício Alves da Silva, em substituição ao veículo placa LVD2556, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa LTZ3851 pertencente ao cooperado Lino Cesar Ferreira Lagdem, em substituição ao veículo placa KNW6121, que será baixado.\r\nId: 1247539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247548": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/77692/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 186.312,66 (cento e oitenta e seis mil trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/77523/2009 - APROVO a despesa referente a fornecimento de reagentes laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 87.772,74 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE0011, para dar cobertura ao Contrato nº 29/2011, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 19.483,30 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4897/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE0006, para dar cobertura ao Contrato nº 29/2011, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 2.200,00 (dois mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/607613/2011 - APROVO a despesa para pagamento pela cessão com ônus para SES do servidor Alfredo José Monteiro Scaff, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, referente ao período de 02/12/2010 a setembro de 2011 e do mês de outubro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, no valor de R 71. 262,69 (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4782/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07007, tendo em vista a impossibilidade de cadastro de itens em duplicidade, conforme solicitação da Coordenação de Material, referente à aquisição de fios cirúrgicos, visando atender as necessidades do IECAC, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/000.095/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matrícula SIAPE nº 036.389-0, cuja sessão foi autorizada através da Portaria nº 2100 de 08 de novembro de 2007, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao mês de dezembro de 2011, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.040,49 (nove mil quarenta reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES, correspondente ao mês de dezembro, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 2.829,25 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.214,55 (setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 85.701,40 (oitenta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatais, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetido aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 90.500,00 (noventa mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatais, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 35.108,75 (trinta e cinco mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da RRM REDE DE MEDICINA LTDA, no valor de R 103.499,75 (cento e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor de UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 16.822,20 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 369.499,80 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 29.227,04 (vinte e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação de empresa pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” ( resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 581.140,00 (quinhentos e oitenta e um mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75936/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de agosto/2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 5.283,87 (cinco mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75934/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em UPAs da Rede da SES, no mês de setembro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 11.182,82 (onze mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76102/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de outubro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 373.098,52 (trezentos e setenta e três mil noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75591/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 357.452,88 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76940/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 371.369,74 (trezentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75164/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 12.144,08 (doze mil cento e quarenta e quatro reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76273/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajusta de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em UPAs da Rede da SES, no mês de outubro de 2011, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 52.428,24 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76357/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos em UPA da Rede da SES: Campo Grande II, no mês de outubro de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75618/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 21.164,92 (vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76280/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPAs, no mês de outubro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 32.488,14 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75932/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em UPA, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 11.968,49 (onze mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/76142/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em Unidade da Rede SES, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 37.332,25 (trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/73155/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos, ocorrida em fevereiro de 2010, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/000.992/2011, publicado no D.O. de 27/12/, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1178/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa para prestação de serviço de preparo para acreditação internacional das UPAs, por inexigibilidade de licitação pelo período de 08 (oito) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, o cronograma de execução será em 04 (quatro) parcelas no valor de R 20.000,00 cada, sendo esta despesa referente a 2ª e 3ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8512/2011 - APROVO a despesa pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, referente ao período de 26/10/2011 a 25/11/2011, em favor da SES, no valor de R 217.090,00 (duzentos e dezessete mil e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9303/2011 - APROVO a despesa pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “CAMPANHA RIO SEM FUMO”, referente ao período de 22 de novembro de 2011 a 21 de dezembro de 2011, em favor da SES, no valor de R 55.548,40 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07125, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 24.519,56 (vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE09338, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108 - L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 13.775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08893, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 002/2010, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas aos itens 02, 04, 05 e 08, visando a aquisição de Bombas Infusoras de Insulina e Acessórios, em favor da MEDITRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06047, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062 - E/2010, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 97.484,63 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06051, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de material médico hospitalar , visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062 - B/2010, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R 236.515,86 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06047, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062 - C/2010, em favor da GF- LABOR COMÈRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 702.330,55 (setecentos e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6428/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08337, referente à aquisição de medicamento, tendo em vista que a empresa apresentou impossibilidade de fracionamento de embalagem, ressaltamos que a solicitação foi aceita pela Coordenação de Farmácia, em favor da D - HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE05255, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-F/2011 em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08060, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-G/2011, em favor da FIBRA HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1247548\r\n"
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        "1247550": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " \r\na despesa para o Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa a 02 dias de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.331,94 (dezoito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para o Contrato nº 002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de dezembro de 2011, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de dezembro, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para Reforço da Nota de Empenho 2011NE07662 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 16 de novembro a 31 de dezembro, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 9.644.035,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE07972, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 - C/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 66.478,80 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE07977, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 - F/2011, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUINICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 28.792,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE07982, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 - C/2011, em favor da IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 62.560,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial 2011NE08075, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg- frascos, Grupo -1B, visando atender aos pacientes portadores de Endometriose, atendidos pela SES -RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-A/2011, em favor da D-HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE09467, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-A/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE09468, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob a responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-B/2011, para em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 479,80 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE09471, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob a responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-A/2011, para em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.837,00 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE08673, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referentes à aquisição de medicamentos padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 093-H/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE08873, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- B/2011, em favor da MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na anulação parcial da 2011NE08844, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- A/2011, em favor da A. L. B DA FONSECA - EPP, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE05435, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, referente a aquisição de aparelho de ar condicionado 60.000, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2011, em favor da COMERCIAL JML LTDA- ME, no valor de R 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE06590, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 017-E/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE01663, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 017-B/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total 2011NE00793, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 83.014,00 (oitenta e três mil quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total 2011NE00757, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 24.904,20 (vinte e quatro mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total 2011NE00714, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 8.301,40 (oito mil trezentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total 2011NE00716, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 3.142,08 (três mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total 2011NE03727, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 91.644,00 (noventa e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total 2011NE03728, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R 28.800,70 (vinte e oito mil oitocentos reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE00202, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, referente à prestação de serviços gráficos na confecção, em favor da DUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 16.691,20 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE07133, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026-B/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 186,00 (cento e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE04689, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de insumos médico hospitalar, visando atender as unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 11.800,00 (onze mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE04214, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos visando atender a várias determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C/2010, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE04202, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos visando atender a várias determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-F/2010, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE01012, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos visando atender a várias determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006-A/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 598,20 (quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2011NE010385, para alteração do programa de trabalho, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para fornecimento de gás natural, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 28/12/2011, em favor de CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na anulação parcial da 2011NE06426, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente a aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação parcial da 2011NE06426, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente à aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação parcial da 2011NE06900, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente à aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação parcial da 2011NE06426, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de material de escritório visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 2.785,00 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\na anulação parcial da 2011NE07440, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente à aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\nId: 1247550\r\n"
        ],
        "1247551": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nDecido desprover o recurso interposto pela sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA contra a decisão do Sr. Pregoeiro, no Pregão Eletrônico nº 065/2011, e manter a classificação da proposta da licitante PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 772/774, do Parecer da Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado.\r\nId: 1247551\r\n"
        ],
        "1247559": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\n: PAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA. VETO a decisão proferida na Ata de fls. /2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. , adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 3 e nos votos consignados às fls. . \r\nId: 1247559\r\n"
        ],
        "1247566": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\no recurso interposto pelo CB PM RG 65.407 MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS e pelo CABO PM RG 71.653 EDUARDO BRITO DA COSTA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1247566\r\n"
        ],
        "1247581": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no bojo do Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos ora adoto integralmente como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1247581\r\n"
        ],
        "1247583": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/307.762/1988 - Interessado: AURINO DE CARVALHO BRANDÃO. VETO a decisão proferida na Ata de fls. do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. , adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 3 votos consignados às fls. . \r\nId: 1247583\r\n"
        ],
        "1247588": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\nId: 1247588\r\n"
        ],
        "1247597": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da CEDAE, Cezar Eduardo Scherer, matrícula nº 8712-1, ngenheiro, na Secretaria Nacional de Saneamento \r\nos termos do disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nLaura Porto Guimarães Barreto\r\n230.023-4\r\nProfesso Docente I\r\nSonia Maria Mota Gaiote\r\n282.525-5\r\nProfessor Docente II\r\nMarilene Boy Oliveira\r\n826.208-1\r\nProfessor Docente I\r\nCleber Willan Antunes de Menezes\r\n840.370-1\r\nProfessor Docente I\r\nRosania Machado Gomes\r\n290.623-8\r\nProfessor Docente II\r\nconsoante os termos do Decreto nº disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º SGT PM João Marcos Florentino da silva, RG nº47.159, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndo servidor estadual da RIOTRILHOS, Edson Pereira da Silva, RG nº 5082, Desenhista Projetista, na Fundação Leão XIII.\r\ndo servidor estadual da SES, Júlio César Thomé de Souza Silva, matrícula nº 298.955-6, édico Neurocirurgião, para o Ministério da Saúde/Hospital Federal de Ipanema.\r\ndo servidor estadual do INEA, Renato Cardozo Souza, matrícula nº 360.669- 6, Técnico Administrativo, para a Câmara Municipal de Queimados.\r\npor permuta do servidores estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Rogério de Souza Ramos, RG nº 58.993 e o retorno CB PM Gilbert Francisco de Oliveira, RG nº 67.317, para a SEAP.\r\nos termos do Art. 1º do Decreto permanência do servidorPaulo Ridolfi Degli Espoli, matrículas nº 5.002.516-2 e 246.752-0, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nda servidora estadual do PRODERJ, Sonia Reis Gervásio, matrícula nº 293.425-5, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nconsoante os termos do Decreto nº disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Cláudia de Moraes Félix da Silva, RG nº 56.335, para o TJRJ/Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo servidor PRODERJ, Mônica da Costa Brilhante, matrícula nº 293.174-9, Assistente Administrativo, no TRE/RJ.\r\ndo servidor estadual da SES, Carlos Augusto Prescott Pereira Braga, matrícula nº107.197-9, Agente Administrativo de Saúde, no Ministério da Casa Civil da Presidência da República.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Waldeir da Costa Gouveia, RG nº 39.315, para o DETRO.\r\ndo servidor estadual do RIOPREVIDÊCIA, José Mauro de Souza Ramalho, matrícula nº 2590-8, Técnico Previdenciário, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Carlos Magno Freitas Azevedo, RG nº 61.775, para o DETRO.\r\ndo servidor estadual da FAETEC, Luís Marduk Braz Pires Vieira, matrícula nº 231.541-4, Professor FAETEC I, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nda servidora estadual da SUDERJ, Célia Maria Pampolini Pires, matrícula nº 10/1051-1, na ELETROBRAS.\r\nconsoante os termos do Decreto nº disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Tem BM Anselmo Suhett de Almeida, RG nº 09.140, para a Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nda servidora estadual do INEA, Janaina da Silva Vettorazzi, matrícula nº 221.410-4, Professor I - Biologia, para o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.\r\ndo servidor estadual da Fundação Leão XIII, Cláudio de Barros, matrícula nº 18.4165, para aPrefeitura Municipal de Natividade.\r\na autorização exarada no Processo 24 de março de 2009, no sentido de transferir o servidor Maj PM Franklin Trindade de Almeida,RG nº 65.138, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização exarada no Processo 15/1171/2011, publicado no Diário Oficial em 11 de julho de 2011, no sentido de transferir o servidor Cap PM Amandy de Souza Perez Rodrigues , RG nº77.338, do Projeto Operação Barreia Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização publicada 07 de outubro de 2011, haja vista que a servidora já foi movimentada de U.A.\r\nId: 1247597\r\n"
        ],
        "1247747": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- JORGE RODINO LANDEIRA - APROVO.\r\nSUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nLUIZ FERRAZ NETTO- DE ACORDO.\r\n- SALVADOR COSTA - DE ACORDO.\r\n- JOSÉ CARLOS RABELLO - DE ACORDO.\r\nROSALVO MARTINS COLOMBO - DE ACORDO.\r\n- JEANE GARCIA E GARCIA MOREIRA - APROVO.\r\n- GISELDA DE LOURDES NASCIMENTO - DEFIRO.\r\nMUNICÍPIO DE PIRAÍ - INDEFIRO.\r\nDE 06.01.2012\r\nAPLICO à empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÂO LTDA-ME, CNPJ n° 01.558.926/0001-60, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Décima do Contrato n° 37/2011. Fica a empresa intimada a regularizar a situação no prazo de 48 horas, a contar da publicação, sob a pena de sofrer outras sanções previstas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1247747\r\n"
        ],
        "1247806": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2011\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 3.136,12 (três mil cento e trinta e seis reais e doze centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta.\r\nId: 1247806\r\n"
        ],
        "1247831": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 033/2011, à empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. - EPP, pelo valor de R 76.961,91 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1247831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247851": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-03/203.122/2011 - DEA LUCIA PENA LEITE, mat. n° 242.930-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.400.069/2012 - CELIA MARIA DE MENDONÇA MOREIRA, mat. n° 247.131-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.100.619/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SUHETT MANGIA, mat. n° 240.866-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/11.402.946/2011 - NEIDE DE SOUZA E SILVA, mat. n° 1.205.709-7, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.202.946/2011 - ISABEL GERALDO DA SILVA, mat. n° 275.363-0, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.103.997/2011 - RITA DE CÁSSIA FARIA FARRET, mat. n° 1.208.043-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.202.222/2011 - VERA LUCIA BALTAZAR, mat. n° 191.458-9, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.203.853/2011 - REGINA DA ROCHA MEDEIROS, mat. n° 233.383-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.501.834/2011 - EDNÉA DE FÁTIMA COUTO, mat. n° 1.166.433-1, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/01/2012.\r\nId: 1247851\r\n"
        ],
        "1247874": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 16/01/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA,nos autos do processo administrativo nº E-01/450.355/2011,AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA de ocupação do imóvel estadual situado na Ladeira Santa Tereza nº 09, Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nFica o INEA, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização fundamenta-se na necessidade do INEA alojar, temporariamente, servidores que estejam em serviço na Ilha Grande.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1247874\r\n"
        ],
        "1247879": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\no procedimento e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 065/2011, iniciada na Sessão Pública de 24/11/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-065/2011, na qual foi adjudicado o lote único ao licitante PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R 880.710,00 (oitocentos e oitenta mil setecentos e dez reais). \r\nId: 1247879\r\n"
        ],
        "1247916": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " DE 11.01.2012\r\nLUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRASEEDUC).\r\nProfessor Inspetor Escolar, ().\r\nNIS DE SOUZA CABRAL ().\r\nmatrículas ).\r\nmatrículas ).\r\nProfessor,).\r\nProfessor, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, ).\r\nProfessor Docente I,).\r\nProfessor I,).\r\nNEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES ().\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE).\r\nProfessor Docente I e II,).\r\nProfessor Docente I, ().\r\nProfessor, matrículas 0937657-5 (SEEDUC) e 0959857-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/4110459/08 - MÁRCIA DE CARVALHO MOTTA, Professor ().\r\n, Professor ().\r\nProcesso nº E-03/4110037/05 - TÂNIA LÚCIA SILVA ROSA, Professor Docente I e II, matrículas 0914959-2 (SEEDUC) e 0803671-7 (SEEDUC).\r\n, Professor).\r\n, Professor).\r\nProcesso nº E-03/7130467/10 - LUÍS ALBERTO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0950604-9 (SEEDUC) e 0960512-2 (SEEDUC).\r\nTécnico de Enfermagem matrícula 0163457-5 ).\r\n, matrículas ).\r\nProcesso nº UERJ/9474/10 - ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, Pro fessor Adjunto, matrícula 035154-4 (UERJ) e Médico, matrícula 0295650-6 (UERJ).\r\n, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1247916\r\n"
        ],
        "1247918": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/01/2012\r\n- Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa STARK ENGENHARIA LTDA. ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\nId: 1247918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247928": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a MAURICIO SILVA SANTOS, em razão do custeio do funeral de MARIA ROSA DIAS MARQUES, matr. nº 32024-2.\r\nId: 1247928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247930": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DE 17/01/2012\r\nProc. nº E-09/10314/1702-2011 - Erika Guedes Lizaki, matr. nº 968.954-8 - 755 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- RJ.\r\nProc. nº E-09/238747/1035-2011 - Glaucio Gomes Rocha, matr. nº 968.904-3 - 1.359 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/238747/1035-2011 - Glaucio Gomes Rocha, matr. nº 968.904-3 - 1.428 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/29324/1127-2011 - Jorge Vargas Dutra, matr. nº 269.486-7 - 3.105 dias. \r\nProc. nº E-09/1334/1780-2011 - Manoel Martins Gonçalves, matr. nº 266.015-7 - 1.514 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Luiz Gustavo Martins Cunha, matr. nº 965.902-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 1247930\r\n"
        ],
        "1247953": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMaurício Augusto Chaves - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nCONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1247953\r\n"
        ],
        "1247961": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E - 02/005654/2011 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário FILIPE FABER MARELLI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose. \r\nId: 1247961\r\n"
        ],
        "1247964": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/000907/2005 - MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - SIE 1051 - AUTORIZO o cancelamento do registro do produto “Etiqueta-lacre / carne resfriada/congelada de suíno com osso - meia carcaça”.\r\nProcesso n° E-02/001632/2008 - RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 1100 - AUTORIZO a alteração do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\nId: 1247964\r\n"
        ],
        "1247965": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-02/000152/2012 - ANTONIO MÁRCIO DE PAULA BRUNO, matrícula n° 199.191- 8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de contribuição, prestado ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS no período de 02/05/1974 a 30/11/1974 e de 01/12/1981 a 01/04/1982 num total de 330 (trezentos e trinta) dias, correspondente a 11(onze) meses dias de efetivo exercício.\r\nId: 1247965\r\n"
        ],
        "1247971": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2012\r\nProcesso nº E-03/10000645/09 - MAURO LUÍS ASSUMPÇÃO DA SILVA, Professor DSEEDUC) e 0951367- 2 (SEEDUC) \r\nProcesso nº E-03/10700710/09 - SANDRA LIA DE OLIVEIRA, Professor DoSEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10202852/10 - SÔNIA DE SOUZA CASTRO RABACO, Professor DoSEEDUC) e Professor do Ensino Federal, matrícula 0135533-3 (Ministério da Aeronáutica).\r\nProcesso nº E-03/10000903/08 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA, Professor DSEEDUC) e 0941882-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10203901/07 - JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Professor DoSEEDUC) e 0917097-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/4110376/10 - SÔNIA GUERRA MARTINS, Professor Docente, matrículas SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10203049/10 - ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrículas ) e 0808464-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10203307/09 - MARCELO LIMA DOS REIS, Professor Docente I, matrículas 0920023-9 (SEEDUC) e 0955222-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700407/98 - REGINA DOS SANTOS ALMEIDA BRAGA, Professor Docente II e I, matrículas 0805158-3 (SEEDUC) e 0827993-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10300113/08 - LAÍSA GOMES CANAZARRO, Professor DocentSEEDUC) e 0938870-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10001546/99 - MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, PSEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10700385/10 - WALQUÍRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0960249-1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 0291820 (PM Volta Redonda).\r\nProcesso nº UERJ/9941/10 - ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, Médico, matrícula 0286287-8 (SES) e Professor Adjunto, matrícula 0035252-.6 (UERJ).\r\nProcesso nº UERJ/9601/10 - DENISE SALLES COELHO DA MOTA, Médico, matrículas 0035309-4 (UERJ) e 0153596-4 (M.S.).\r\nProcesso nº UERJ/7547/10 - DAIANA EVANGELISTA LA MACCHIA, FonoaudSES) e matrícula 0034177-.6 (UERJ).\r\nProcesso nº UERJ/9758/10 - VERA MIRANDA BATISTA, Técnico de EUERJ), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0173923-5 (M.S.).\r\nProcesso nº UERJ/9007/10 - ANDRÉ YOUSSEF ABRAÃO BLAL, Médico doUERJ), Médico, ID 42160944, vínculo 1 (SES).\r\nProcesso nº E-03/10000067/08 - MARLI BARROS DA SILVA CALIXTO, Professor DocentSEEDUC) e 0937517-1 (SEEDUC.).\r\nProcesso nº E-03/202941/10 - MARIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrículas 0244501-3 (SEEDUC) e 1004586-2 (SEEDU).\r\nProcesso nº E-03/2310331/02 - ANGELA CORTES MACÁRIO, Professor DSEEDUC) e 0222651-2 (SEEDUC).\r\nAS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1247971\r\n"
        ],
        "1247992": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nDESCPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n651440/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\n651471/2011\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n50,00\r\n651394/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n114,00\r\nE-08/651473/2011\r\nNATERCIA FOSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n200,00\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\nR 200,00\r\nE-08/651373/2011\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\nR 365,00\r\nE-08/651392/2011\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n365,00\r\nE-08/651412/2011\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n511,00\r\nE-08/651389/2011\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n797,00\r\n651475/2011\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n950,00\r\n651459/2011\r\nLUIZ OTAVIO MOURA GASPAR\r\n950,00\r\n651466/2011\r\nJOSÉ JORGE ATAULPA DE LIMA\r\n990,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.527,00 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1247992\r\n"
        ],
        "1248031": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2011, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME., com o valor de R 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1248031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248032": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 13.01.2012\r\nProc. nº E-12/46216/1996 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24/001.494-4. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, referente ao período de 20.11.1999 a 19.11.2009.\r\nProc. nº E-12/209352/2009 - ENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.953-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses e 12 (doze) dias de licença-prêmio, correspondente ao período de 14.09.1988 a 13.09.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 16.01.2012\r\nProc. nº E-12/410198/2012 - ARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES, matr. nº 24/003.103-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nDE 12.01.2012\r\n*Proc. nº E-04/676109/1994 - SOLANGE SOARES DE SOUZA, matr. nº 24/001.956-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.01.2012. \r\nId: 1248032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248044": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2011\r\n- Expirado o prazo, e, atendendo a decisão do Leiloeiro Público Oficial matrícula JUCERJA nº 45, autorizado por este ITERJ, referente ao Leilão nº 001/2011, que tem como objeto a venda de veículos inservíveis da frota deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujos objetos foram adjudicados em favor da empresa RVS Auto Peças Ltda., vencedora dos lotes 1 e 2, no valor total de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), Sr. Rogério de Almeida, CPF 963.209.587-15, vencedor do lote 3, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais) e Sr. Severino Cabral da Silva, CPF 033.236.384-84, vencedor do lote 4, no valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1248044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248051": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 05.01.2012\r\nProcesso nº E-14/124/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\nOnde se lê: \r\n... concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias de 2011.\r\nLeia-se: ... concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias de 2012.\r\nId: 1248051\r\n"
        ],
        "1248114": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/1211/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor THIA GO DOS SANTOS SALGADO, ID Funcional nº 50003445, com base nas razões expostas pela Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado no Parecer de fls. 20/29.\r\nId: 1248114\r\n"
        ],
        "1248153": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/204.820/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 10.12.2011, transferindo seu término para 05.08.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/205.642/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 068/2010, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo E-17/200.143/2010, a cargo da firma PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nProc. nº E-17/204.214/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 40/2011, na modalidade Convite ALC n° 01/2012, realizada em 11 de janeiro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO PROJETO GRÁFICO, INCLUSIVE IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2012, a firma TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, pelo valor de R 147.200,00.\r\nProc. nº E-17/200.105/2012 - AUTORIZO, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E17/200.143/2010, Contrato n° 068/2010, a cargo da firma PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., por Seguro Garantia.\r\nId: 1248153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248154": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/202.067/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2011, do servidor MARIA HELENA DE MOURA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55900, revogando o despacho datado de 30.05.2011, publicado no Bider n° 104, de 06.06.2011 e DOERJ n° 108, de 10.06.2011. \r\nId: 1248154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248161": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2012\r\n07 - RICARDO MARTINS GIFFONI, Professor DPM S. Gonçalo).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.01.2012\r\n, Professor Docente I (SEEDUC) \r\nSEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor, ).\r\nProfessor Adjuntomatrícula 056869-1).\r\nAdjunto, matrícula. Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 0128090-0 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1248161\r\n"
        ],
        "1248172": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-12/123268/2007 - M.E. Adm. Participações Ltda. Defiro a pretensão arguida. Autorizo o parcelamento do débito com base no art. 41 da Lei nº 6.007/2011. Proceda-se a atualização da dívida com emissão da 1ª parcela com vencimento para 31/01/2012. As demais parcelas com vencimento para o dia 30 dos meses subsequentes. De ciência ao interessado do resultado.\r\nId: 1248172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248180": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de S/C nº 009/12, no valor total de R 40.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP e da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. Adjudico os serviços à empresa EDITORA ROCCO LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1248180\r\n"
        ],
        "1248186": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 09/01/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa FOCCUS DIGITAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA, no valor de R 73.025,00 (setenta e três mil e vinte cinco reais).\r\nId: 1248186\r\n"
        ],
        "1248213": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.01.2012\r\n, Agente de Fazen do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 02/11/2005 a 31/10/2010.\r\nId: 1248213\r\n"
        ],
        "1248220": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/01/2012\r\nOnde se lê: E-09/0458/1702-2011 - Renato dos Santos Guimarães, mat. 267.885-2.\r\nLeia-se: E-09/10458/1702-2011 - Renato dos Santos Guimarães, mat. 267.885-2.\r\nId: 1248220\r\n"
        ],
        "1248255": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2011/433600-8 - Empresa: GANYMEDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 12/2012-GTB-PR-JUCERJA. \r\nId: 1248255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248260": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " .2012\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e supostas irregularidades, em face da servidora MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 287.902-1 e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1248260\r\n"
        ],
        "1248262": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.645-2, reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1248262\r\n"
        ],
        "1248279": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.12.2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/2729/1118/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/2729/118/2010\r\nId: 1248279\r\n"
        ],
        "1248333": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/01/2012\r\nProc. nº E-09/052488/1006/2011 - Carlos Augusto Ferreira Nogueira, matr. nº 258.019-9 - Exercícios: 1993 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/8767/1702/2011 - Marcelo Nascimento Segade, matr. nº 267.781-3 - Exercícios: 1991,1993 e 1994 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/5997/1702/2011 - Oswaldo Luiz Rangel de Oliveira matr. nº 266.305-2 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996 = 360 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1248333\r\n"
        ],
        "1248373": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nOdontóloga, Classe A, matr.08/100.855-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nMédico, classe A, matr.08/103.982-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nTERESINHA MACHADO DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.344-0 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nJOANA DARC DE ARAUJO FARIA Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/106.357-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.086-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nE-08/202.151/2011, E- 08/202.154/2011 -.\r\nVIRGINIA DA CONCEIÇÃO SENCADES ALVES Médica, classe A, matr. 08/100.337-8 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 02.07.2009, com validade por cinco anos até 25.12.2016, de acordo com o parecer da GT/SPMSO de 26.12.2011.\r\nANA LUCIA MOREIRA DA SILVA matr. 08/107.070-8 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 07.12.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.674-1 - AUTORIZO a relotação da servidora, para o Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1248373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248377": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nMARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Id. Funcional 8695040. 03 (três) meses de Licença Premio, período base de 12/01/2007 a 10/01/2012. \r\nId: 1248377\r\n"
        ],
        "1248427": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DE 17.01.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 60/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para futura Aquisição de Nadadeiras para o GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BORRACHA NATIVA LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R 106,25(cento e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1248427\r\n"
        ],
        "1248439": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DE 06/01/2012\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 20.\r\nId: 1248439\r\n"
        ],
        "1248462": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na conversão da multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.0901 de 25.07.2005, em prestação de serviços a serem realizados por NELSON DA SILVA, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a previsão contida no art. 2º, § 4º, c/c o art. 101 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 41.256/2003, lavrado em face de FRANKLIN OSMAR FERNANDES.\r\no recurso da empresa J.O SANTOS AREAL M.E., com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 43596 DE 17.05.2006, no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), por descumprimento da interdição determinada pela Deliberação CECA/clf nº 3830/99.\r\nId: 1248462\r\n"
        ],
        "1248500": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nLEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS, matrícula nº 180.875-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/05/2011.\r\nNTONIO CARLOS LIMA SANTANA, matrícula nº 181.064-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/08/2011.\r\n, matrícula nº 181.235-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/09/2011.\r\nRLOS MAURICIO DE SANT´ANNA, matrícula nº 264.061-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/07/2009.\r\n, matrícula nº 266.080-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/03/2010. \r\n, matrícula nº 266.693-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 28/05/2009.\r\nRENATO CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 266.082-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/03/2011.\r\nSERGIO LUIS FIGUEIREDO DOS REIS, matrícula nº 263.612-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1248500\r\n"
        ],
        "1248524": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17/01/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo administrativo, referente à Concorrência Nacional nº 084/2010/SEOBRAS, AUTORIZO as empresas CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), CONSTRUTORA CELI LTDA., CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA., CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A E CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S/A a apresentarem novas propostas no prazo de 8 (oito) dias , nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1248524\r\n"
        ],
        "1248543": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nALOISIO DERMEVAL RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 207.626-3 - os proventos mensais com validade a partir de 16/11/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 29/03/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1248543\r\n"
        ],
        "1248547": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\na celebração de contrato de doação dos Lotes nºs 1 e 2 da Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR/Caixa Econômica Federal - CEF.\r\nId: 1248547\r\n"
        ],
        "1248550": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2011\r\na rescisão de contrato dos contratados relacionados em anexo, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nANEXO\r\nINTERESSADO\r\nMirian Amaral Queiroz\r\nE-08/605174/2007\r\nCarlos Fernando da Cunha Neves\r\nE-08/602296/2007\r\nOsiris dos Santos da Matta\r\nE-08/604661/2007\r\nRenata Danowski\r\nE-08/606196/2007\r\nDebora de Oliveira Dias\r\nE-08/607812/2007\r\nEdvaldo de Souza Moreno\r\nE-08/650122/2007\r\nFrancisca Camara Pinheiro de Araujo\r\nE-08/605406/2007\r\nRodrigo Cardeal Menezes\r\nE-08/605314/2007\r\nId: 1248550\r\n"
        ],
        "1248552": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico nº 240/2011, para a contratação de serviço de alimentação para as unidades da SES, decido pelo conhecimento das impugnações interposta por todas as empresas; e, quanto ao mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos requerimentos das empresas JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. e NORSUL CATERING LTDA.; e CONSIDERO IMPROCEDENTES as impugnações apresentadas pelas empresas BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nId: 1248552\r\n"
        ],
        "1248581": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Jairson Barreto Portela, RG nº 19.946, para a SSMCC.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Laercio Gonçalves Leão, matrícula nº .\r\ndisposição do servidor estadual do DER/RJ, Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, matrícula nº 13/56670, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\ndisposição dos servidores estadua da PMERJ, Maj PM Alexandre de Souza Pinto, RG nº 52.181 e o 1º SGT PM Júlio César Pereira de Almeida, RG nº 50.244, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro public no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Jorge Teixeira de Morais, RG nº 43.158, para a DPGE.\r\npermanência da servidora estadual da SEFAZ, Lucélia Maria Costa, matrícula nº 198.643-9, Técnico de Fazenda, na Fundação Museu Imagem e do Som.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Renato José da Costa Braga, RG nº 66.328 e o retorno CB PM Paulo Ricardo de Oliveira Alvarenga, RG nº 59.904, para o MPRJ/Coordenadoria de egurança e Inteligência.\r\npermanência do servidor estadual da SES, Sergio augusto de Lacerda Franco, matrícula nº 286.417-1, Médico, para regularização funcional na UERJ/Serviço de Hematologia do Hospital Pedro Ernesto.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FAETEC, Antonio Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 220.188-7, Motorista, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/0078/2011\r\nPROCESSO Nº E-12/0078/2012\r\nId: 1248581\r\n"
        ],
        "1248615": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO.\r\n- EDUARDO SÉRGIO DA COSTA - \r\nId: 1248615\r\n"
        ],
        "1248645": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 67/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de Viaturas tipo ABSL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 1248645\r\n"
        ],
        "1248667": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 11.333.352/0001-85, no valor de R 6.637,50 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1248667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248677": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2012\r\nProc. nº E-01/1718/2002 - Interessado: SAMUEL MENDES MONTEI RO. APROVO o parecer emitido pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ ao apreciar a Consulta nº 131/2002, reconheço a perda de objeto do presente administrativo, em razão da exoneração do servidor em comento.\r\nId: 1248677\r\n"
        ],
        "1248679": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/06/2011\r\na Certidão nº 01/2011, referente a LEMUEL GOMES MOREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\nDE 05/10/2011\r\na Certidão nº 083/2011, referente a SUELI DE SOUZA LEITE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1248679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248722": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2012\r\nProcesso nº E-03/10.103.317/2010 - MARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, mat. nº 240.665-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.403.036/2011 - MIRIAM DE SOUZA GUERRA CUNHA, mat. nº 255.707-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.103.570/2011 - ELISETE NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 157.270-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.885/2011 - ALDINA TEREZA MACHADO CAMPOS, mat. nº 253.270-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.501.842/2011 - ELZA SIQUEIRA, mat. nº 237.973-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.400.977/2011 - MONICA JOCHEM, mat. nº 194.546-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/3.910.038/2011 - MARIA ENY CARNEIRO DE MELO, mat. nº 251.781-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/7.130.188/2011 - EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, mat. nº 239.563-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.104.643/2010 - MARLENE PINTO DE FREITAS DA CUNHA, mat. nº 237.358-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.800.018/2012 - EZANIR DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 825.738-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.802.140/2011 - CECILIA DE MORAES CARVALHO, mat. nº 252.220-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.801.929/2011 - VALERIA CRISTINA BASTOS PEREIRA, mat. nº 1.206.235-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/201.764/2011 - LUCIANA MARIA PETRA DE BARROS, mat. nº 253.562-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 18/01/2012.\r\nId: 1248722\r\n"
        ],
        "1248741": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROCESSOS NºS E-10/137.774/11, E-10/137.775/11, E-10/137.776/11, E-10/137.777/11, E-10/137.779/11, E-10/137.784/11, E-10/137.829/11, E-10/137.835/11, E-10/137.954/11, E-10/137.955/11, E-10/137.956/11, E-10/137.957/11, E-10/137.958/11, E-10/137.960/11, E-10/138.036/11, E-10/138.037/11, E-10/138.044/11, E-10/138.046/11, E-10/138.047/11, E-10/138.060/11, E-10/138.063/11, E-10/139.202/11, E-10/141.121/11, E-10/141.483/11, E-10/141.488/11, E-10/141.527/11, E-10/141.530/11, E-10/141.531/11, E-10/141.532/11, E-10/141.535/11, E-10/141.537/11, E-10/141.659/11, E-10/141.660/11, E-10/141.673/11, E-10/141.674/11, E-10/141.684/11, E-10/141.687/11, E-10/141.689/11, E-10/141.690/11, E-10/141.694/11, E-10/141.695/11, E-10/141.697/11, E-10/141.698/11, E-10/141.701/11, E-10/141.702/11, E-10/141.703/11, E-10/141.704/11, E-10/141.705/11, E-10/141.721/11, E-10/141.724/11, E-10/141.742/11, E-10/141.759/11, E-10/142.530/11, E-10/142.531/11, E-10/142.532/11, E-10/142.533/11, E-10/142.534/11, E-10/142.538.11, E-10/142.539/11, E-10/142.540/11, E-10/142.541/11, E-10/142.542/11, E-10/142.543/11 e E-10/142.544/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/142.064/11 - RAQUEL CARDOSO SEIXAS - Indefiro.\r\nId: 1248741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248746": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DE 18.01.2012\r\nProcesso n° E-03/10.100.282/2011 - ABIGAIL GOMES MARINHO, mat. n° 245.960-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.613.831/2011 - NEWTON JORGE DA SILVA ROCHA, mat. n° 234.439-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.802.536/2011 - ANGELA MARIOTTI GOMES SILVA, mat. n° 235.570-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/2.010.266/2010 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, mat. n° 187.746-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/203.468/2011 - JOÃO SOARES DE LIMA, mat. n° 1.003.248-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/203.519/2011 - SIMONE PEREIRA MARQUES, mat. n° 252.878-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.203.111/2011 - EDSON FERNANDES DA SILVA, mat. n° 199.456-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/2.210.032/2011 - MARIA LÚCIA TEIXEIRA DE ABRÊU SILVA, mat. n° 236.634-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/11.205.103/2010 - LUZIA DA FONSECA RODRIGUES, mat. n° 1.165.651-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.204.186/2011 - PAULO GONÇALVES MENDES, mat. n° 199.672-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/202.097/2011 - LUCIA MARIA OLIVEIRA SILLA, mat. n° 1.003.623-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/01/2012.\r\nId: 1248746\r\n"
        ],
        "1248749": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/410037/2012 - ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 14.10.1964 a 12.05.1975 a Dr. Oetker Brasil Ltda.; de 09.12.1975 a 30.06.1979 a Albion Comércio e Indústria de Arts para Escritório Ltda.; de 03.12.1979 a 08.01.1980 a Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., de 17.11.1980 a 07.07.1982 a Benfica Construções e Incorporações Ltda EPP e de 01.03.1985 a 10.04.1985 a Inter Serviços de Hotelaria Ltda., no total de 5833 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 01.07.2001, por ser concomitante com o tempo de Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\nProc. nº E-09/1275/850/1989 - ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, matr. nº 24/001.581-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2000 a 01.08.2010.\r\nProc. nº E-12/410037/2012 - ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 08.07.1963 a 19.06.1964, ao Ministério da Guerra, no total de 346 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/495223/2012 - ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.969-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1248749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248750": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.01.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula n.º o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\nId: 1248750\r\n"
        ],
        "1248751": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DE 17.01.2012\r\nFicam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nTRIÊNIOS \r\n812.362-2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n07/11/2011\r\nC\r\n836.241-0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n7\r\n40\r\n02/11/2011\r\nR\r\n817.227-2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n19/11/2011\r\nR\r\n966.059-8\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n1\r\n10\r\n24/11/2011\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos do Estado\r\nTRIÊNIOS \r\n957.167-0\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\n2\r\n15\r\n04/01/2010\r\nC\r\n191.108-0\r\nDAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS\r\n10\r\n55\r\n26/11/2011\r\nC\r\n968.509-0\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n01/10/2010\r\nC\r\n968.509-0\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n23/03/2011\r\nC\r\n968.640-3\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\n2\r\n15\r\n03/11/2010\r\nC\r\n968.640-3\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\n3\r\n20\r\n28/09/2011\r\nC\r\n969.903-4\r\nRENATO SANTOS E SILVA\r\n3\r\n20\r\n08/02/2011\r\nC\r\n968.652-8\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n13/10/2010\r\nC\r\nId: 1248751\r\n"
        ],
        "1248756": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "DE 17/01/2012\r\nProcesso nº E-03/6.710.198/2010 - ANTONIO DE PADUA ABREU, matrícula nº 158.051-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/018.254/95 - ALDEMAR ASSIS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.150.697-9, Técnico de Planejamento I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.310.361/2010 - ALZIRA FERREIRA BRANDÃO, matrícula nº 235.474-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.279/2004 - ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 242.444-8, Prof. Doc. I, nível C. ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2005.\r\nProcesso nº E-01/602.757/2004 - CELSO CALDAS, matrícula nº 835.844-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2004.\r\nProcesso nº E-08/223.308/2007 - CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.484-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.002.139/2011 - CREUZA MONTEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 106.898-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.002.407/2010 - DEBORAH LINA COIMBRA, matrícula nº 243.010-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.493/2011 - DORNELES RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 893.192-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.705/2009 - DILMA MARIA TINOCO SILVA CACERES, matrícula nº 515.626-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.003.832/2010 - DULCICREIA SOARES FELISBERTO, matrícula nº 515.635-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.800/2010 - EDINEIA MARIA GOMES LEAL DIAS, matrícula nº 200.013-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.725/2008 - ELENICE DRUMOND MODESTO, matrícula nº 192.272-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.797/2010 - ELIANE MANCEBO DE SOUZA, matrícula nº 237.075-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010\r\nProcesso nº E-03/11.001.723/2010 - ELISABETH MARTINS, matrícula nº 233.921-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.300.498/94 - ELZA ALLER SANCHEZ, matrícula nº 169.330-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/98.\r\nProcesso nº E-03/10.002.709/2010 - ESMERALDA DE OLIVIERA AUGUSTO, matrícula nº 1.206.663-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.248/2008 - FRANCELIA VARGAS DA SIVLA VIDAL, matrícula nº 251.626-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.265/2003 - GABRIEL DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 841.430-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.118/2009 - GILCILÉA DE ARAUJO, matrícula nº 271.740-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.240/2011 - HELIANA VAZ SILVA, matrícula nº 249.707-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.322/2010 - HELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.959-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.131/2010 - HERMES FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 197.613-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.403/2010 - IRIS STUTZ GOULART, matrícula nº 195.440-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.677/2010 - IZA FRAGOGO PAES, matrícula nº 236.953-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.452/2010 - IZABEL CRISTINA DA SILVA SARAIVA, matrícula nº 237.519-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.110.069/2007 - JANETE FRANCO SCARPINI, matrícula nº 515.064-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.087/2011 - JANETE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 187.966-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.510.172/2000 - JOÃO LUIZ BRAGA, matrícula nº 195.719-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/810.001/2010 - JOSÉ AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO, matrícula nº 119.758-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.810.032/2001 - LOURDES BARBOZA MARTINS, matrícula nº 1.201.731-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2002, revogando-se o despacho de 24/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006, revogando-se o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.400.732/2010 - LUCIA AMELIA DE ALVARENGA, matrícula nº 235.950-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.945/2010 - LUCILA MARIA DA CUNHA ASSUMPÇÃO, matrícula nº 5.019.233-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.071/2011 - LUIZA HELENA MELO DE SOUSA, matrícula nº 238.077-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.542/2007 - KATIA REGINA CALIXTO GURJÃO, matrícula nº 280.117-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.438/2009 - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, matrícula nº 835.679-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.419/2005 - MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 147.642-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/012.889/2010 - MARIA AUGUSTA MALTA, matrícula nº 235.336-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.674/2010 - MARIA CELMA DA SILVA BOHRER, matrícula nº 246.375-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.033/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula nº 143.188-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/011.783/2009 - MARIA DA GLORIA ROCHA VIEIRA DELLA FAVERA, matrícula nº 243.294-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009, revogando-se o despacho de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.662/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 276.888-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.595/2011 - MARIA DO CARMO PRACHEDES, matrícula nº 188.538-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.414/2010 - MARLENE CORREA, matrícula nº 277.878-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.935/2010 - MARTA RIBEIRO, matrícula nº 243.578-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.029/2008 - MARLUCIA COSTA VAN DER PUT, matrícula nº 835.438-3, Psicóloga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.304/2010 - MERCIA IRENE SIQUEIRA VIEITAS, matrícula nº 160.005-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.221/99 - NEUZA FIGUEIRA FERRAZ GOMES, matrícula nº 519.732-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.515/2010 - NEUZA MARIA POSSIDONIO, matrícula nº 185.622-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.016/2009 - NEUSA MARIA PUPE KURY, matrícula nº 283.169-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2009, retificando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.528/2011 - NORMA AGOSTINI, matrícula nº 1.003.122-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.314/2009 - ODISSEIA LINDA HAMAM DIAS, matrícula nº 246.943-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.413/2009 - ORLANDO FRISONI, matrícula nº 235.159-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.485/2008 - OTACILIO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 166.975-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009, revogando-se o despacho de 10/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.934/2010 - PASCOA NUNES ALONSO, matrícula nº 240.075-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.762/2010 - RAQUEL ANGELICA PERES, matrícula nº 279.177-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.029/2010 - ROBERTO ALBUQUERQUE, matrícula nº 835.307-0, Auxiliar de Enfermagem. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.199/2010 - ROBSON SANTOS DAS NEVES, matrícula nº 139.601-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.051/2009 - RONALDO GONÇALVES LOUREIRO, matrícula nº 921.123-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.279/2010 - ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL, matrícula nº 514.155-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/100.109/2009 - SANDRA CECI QUINN LOPES GONÇALVES, matrícula nº 280.618-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.121/2002 - SIEGFRIEDO ROSNER GOTTSCHALCK, matrícula nº 1.144.491-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.886/2010 - SONIA MARIA DOS PRAZERES ARAUJO, matrícula nº 242.361-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.165/2011 - SONIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 159.406-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.909/2009 - SONIA VALÉRIA DOS SANTOS PINHO, matrícula nº 836.043-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.139/2010 - TERESA DE JESUS IGLESIAS VILA, matrícula nº 233.064-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.216/2009 - VERA LUCIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 5.020.259-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.004.926/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA PAIVA, matrícula nº 274.599-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.938/2010 - VERA LUCIA MEDEIROS, matrícula nº 242.297-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.624/2010 - VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA RITA, matrícula nº 506.666-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.210.015/2010 - VIRGINIA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 1.208.980-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.321/2010 - WINSTON AYMORE COSTA, matrícula nº 156.385-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.441/2010 - ZENILZA DE SOUZA GOMES COUTO, matrícula nº 188.648-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.795/2010 - ZENY CARDOSO CHICRALLA, matrícula nº 241.250-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\nProcesso nº E-08/221.851/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 282.071-2...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 282.071-0...\r\nProcesso nº E-03/11.400.384/2006\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/11.400.384/2004...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.400.384/2006...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/10.900.112/2009\r\nOnde se lê: ... revogando-se o despacho de 01/07/2009 publicado no D.O. de 06/07/22009...\r\nLeia-se: ... revogando-se o despacho de 01/07/2009 publicado no D.O. de 06/07/2009...\r\nD.O. DE 14/12/2011\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2011\r\nProcesso nº E-03/92.156/2010\r\nOnde se lê: ... num total de 2.453 dias...\r\nLeia-se: ... num total de 2.502 dias...\r\nId: 1248756\r\n"
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        "1248786": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 24, com base no inciso IV da Lei Federal n 8.666/93, em favor das empresas: Lote 01- VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ nº 11.004.882/0001-80 no valor de R 518.262,00 (quinhentos e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais); Requisição nº 034/11, Lote 02- VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.255.415/0001-55 no valor de R 211.506,00 (duzentos e onze mil quinhentos e seis reais); Requisição nº 035/11 e Lote 03- VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.255.415/0001-55 no valor de R 305.568,00 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais); Requisição nº 036/11, valor total dos Lotes R 1.035.336,00 (um milhão, trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais, para cobrir despesas com aquisição de medicamentos insumos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2011.\r\nId: 1248786\r\n"
        ],
        "1248788": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALEX DE SOUZA, Digitador, matrícula nº 4.904.115-5, ID Funcional nº 4320504-6, com validade a contar de 21 de julho de 2011.\r\nId: 1248788\r\n"
        ],
        "1248795": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença Prévia, para localização e concepção do posto de abastecimento de combustíveis, 'com base nos autos do presente processo.\r\no requerimento de Certidão Ambiental atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, 'com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1248795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248797": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2012\r\na servidora ALINE SOUZA CAMILO ID.43215432, licença amamentação, referente aos períodos de 20 de outubro de 2011 a 18 de novembro de 2011 e de 19 de novembro de 2011 a 18 de dezembro de 2011. \r\nId: 1248797\r\n"
        ],
        "1248798": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCOSTA VERDE LTDA ME - Autorizo a transferência de responsabilidade para GRILL RIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP.\r\nALIMENTÍCIOS LTDA EPP - Autorizo o registro dos produtos listados nas folhas 16 e 17.\r\nId: 1248798\r\n"
        ],
        "1248804": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-21/980.181/2011 - RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANA, ID. 50011804. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral de Justiça no período de 28/09/2009 a 14/04/2011 no total de 564 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/921.145/2005 - SILVIA REGINA LOPES DE MOURA, ID. 19693354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/07/80 a 06/03/82, de 09/03/82 a 14/04/97 e de 02/01/2001 a 10/07/2001 no total de 6.307 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 11/07/2001 a 11/01/2002, por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 08/03/2006 e de 10/01/2012, publicados no Diários Oficiais de 10/03/2006 e de 17/01/2012. \r\nProc. nº E-21/986.229/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, ID. 20092059. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/05/78 a 25/09/80, de 01/11/83 a 01/01/84 e de 05/01/84 a 21/03/85 total de 1.382 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 02, 03 e 04/01/84 e o período de 01/07/2011 a 31/07/2011 por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 10.01.2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nProc. nº E-21/901.733/2011 - ALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ID. 20039042. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/72 a 30/03/72, de 01/12/72 a 31/03/73, de 03/05/73 a 30/09/75, de 01/10/75 a 24/11/75, de 05/12/75 a 14/09/77, de 07/01/78 a 08/01/78, de 01/08/79 a 01/12/80, de 02/01/81 a 30/06/84 e de 01/01/86 a 12/01/87, total de 3.564 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/04/73 a 02/05/73 e de 01/01/86 a 12/01/87, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 10.01.2012, publicado no D.O. de 17.01.2012.\r\nProc. nº E-21/997.193/2011 - ELSO CORREA DE SÁ, ID. 19642261. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/02/71 a 01/02/72, de 08/08/72 a 23/12/72, de 02/01/73 a 19/01/73, de 03/09/73 a 31/03/75, de 01/05/75 a 31/05/77, de 01/09/77 a 28/02/79 e de 01/10/79 a 04/01/80 total de 2.483 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1248804\r\n"
        ],
        "1249017": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no recurso administrativo apresentado e aplico multa no valor de R 12.057,59 (doze mil cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) à empresa Zary Engenharia Ltda, pelo descumprimento de suas obrigações contratuais, resultando no atraso da conclusão das obras do CRIAAD de Barra Mansa, no Município de mesmo nome, conforme Cláusula Vigésima Segunda, letra “b” do Contrato nº 0026/11. \r\nId: 1249017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249070": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DE 18.01.2012\r\nPROCESSO Nº 27/044/11044/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 69/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de gorros para GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatárias a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R 6,20 (seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1249070\r\n"
        ],
        "1249078": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/08/2011\r\n*Processo nº E-09/124/1710-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., no valor de R 70.698,51 (setenta mil seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos).\r\n*Processo nº E-09/665/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 6.589,67 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/09/2011.\r\nId: 1249078\r\n"
        ],
        "1249087": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nJORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Id. Funcional 8681155. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, períodos base de 27/12/1978 a 23/12/1988 e de 19/10/1993 a 14/10/2008. \r\nId: 1249087\r\n"
        ],
        "1249104": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2012\r\nInteressado: CÉLIO CORRÊA DE OLIVEIRA. VETO decisão proferida na Ata de fls. 116/118 e traduzida no córdão nº 2.332/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 119, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 79 e nos votos consignados às fls. 91/92 e 125/126. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nJOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA. VETO a decisão proferida na Ata de fl. 69 e traduzida no córdão nº 2.363/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 70, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 24 e 39 e nos votos consignados às fls. 61/62 e 75/76. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nId: 1249104\r\n"
        ],
        "1249107": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.01.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à terceirização da prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional do Museu Ciência e Vida e da Fundação CECIERJ, iniciada na Sessão Pública de 17/11/2011, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para os licitantes: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 36.529.998/0001-63) com proposta para o lote 1 no valor de R 161.438,04 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos), com proposta para o lote 3 no valor de R 239.187,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e oitenta e sete reais), com proposta para o lote 7 no valor de R 208.556,40 (duzentos e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) e para o lote 8 no valor de R 287.990,64 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 897.172,08 (oitocentos e noventa e sete mil cento e setenta e dois reais e oito centavos) e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 04.607.444/0001-40) com proposta para o lote 2 no valor de R 115.999,72 (cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), com proposta para o lote 4 no valor de R 63.139,63 (sessenta e três mil cento e trinta e nove reais e sessenta e três centavos), com pro posta para o lote 5 no valor de R 1.262.927,59 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) e com proposta para o lote 6 no valor de R 85.939,88 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 1.528.006,82 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1249107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249150": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\nProfessor IProfessor Docente, matrícula 0941711-4).\r\nOrientador Pematrícula).\r\nSESDEC) e ().\r\nProfessor Adjunto, matrícula 020568).\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDESFiscal Sanitário).\r\nProfessorTécnico de Seguro Social, matrícula 0149396-4).\r\nProfessor ).\r\nmatrículaPM de Niterói).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1249150\r\n"
        ],
        "1249151": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nBERNADETE OFRANTE ALVES, mat. nº 236.494-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nId: 1249151\r\n"
        ],
        "1249168": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/650000/2012\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\nR 66,00\r\nE-08/651257/2011\r\nRONALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 130,00\r\nE-08/651372/2011\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\nR 244,00\r\nE-08/650004/2012\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS \r\nR 275,00\r\nE-08/651374/2011\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nR 365,00\r\nE-08/650008/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\n1.056,00\r\n/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 1.760,00\r\nE-08/650007/2012\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 2.220,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.116,00 (seis mil cento e dezesseis reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651015/2012\r\nSONIA REGINA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/650016/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/650017/2012\r\nMARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE\r\nR 352,00\r\nE-08/650012/2012\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHÃES\r\nR 352,00\r\nE-08/650011/2012\r\nDENISE SPILLER PENA\r\nR 836,00\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\nR 352,00\r\nE-08/650010/2012\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 1.221,00\r\nE-08/650014/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n66,00\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 3.304,00\r\nE-08/650013/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 4.714,00\r\nE-08/650009/2012\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\nR 5.852,00\r\nE-08/650005/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 11.275,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 28.456,00 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 1249168\r\n"
        ],
        "1249185": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n11\r\n- Empresa Brasileira de Telecomunicação- EMBRATEL S/A, no valor de R 4.383,99 (quatro mil trezentos e oitenta três reais e noventa e nove centavos);\r\n- Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de R 85.084.01 (oitenta cinco mil oitenta e quatro reais e um centavo);\r\n- Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de R 25.709,10 (vinte e cinco mil setecentos e nove reais e dez centavos);\r\n- Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no valor de 445.660,50 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação a favor das prestações de serviços acima relacionadas. \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 132.781,19 (cento trinta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos)\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.394.568,37 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos)\r\n11\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 2.548.082,19 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitenta e dois reais e dezenove centavos) \r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais);\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, alterações e a adjudicação, a favor das prestações de serviços acima relacionadas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da Comissão Verificadora do Conselho Estadual de Educação, no valor de R 11.304,00 (onze mil trezentos e quatro reais)\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e a adjudicação da prestação de serviço, a favor da CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., no valor de R 4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais)\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0823.121-9, período base de 16.06.2005 a 14.06.2010.\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0243.346-4, período base de 17.09.2003 a 15.09.2008.\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEÃO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0230.251-1, período base de 01.03.2003 a 28.02.2008.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0823.186-2, período base de 01.07.2006 a 14.07.2011.\r\nCLEZIO BANDEIRA DE MELLO BRAGA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.291-7, período base de 25.06.2006 a 23.06.2011\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.277-7, período base de 21.10.2005 a 12.11.2010.\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE, Instrutor I de Informática - mat. nº 00/0222.153-9, período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.152-9 período base de 22.10.2006 a 20.10.2011.\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.146-6, período base de 29.06.2006 a 27.06.2011.\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.383-1, período base de 11.09.2002 a 09.09.2007.\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.924-1, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nMARILENE BAPTISTA PEREIRA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.582-1, período base de 04.03.2003 a 30.04.2008.\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.337-7, período base de 02.09.2002 a 31.08.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.240-1, período base de 04.07.2006 a 11.08.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nInstrutor - mat. nº 00/0223.114-0, período base de 31.10.2001 a 13.12.2011.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0222.664-5, período base de 01.06.2000 a 29.05.2010.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DE CARVALHO, Educador Social II - mat. nº 00/0823.020-3, período base de 30.01.2001 a 17.02.2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.804-5, período base de 16.11.2005 a 14.11.2010.\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.232-1, período base de 01.08.2004 a 30.07.2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.717-3, período base de 04.05.2004 a 19.06.2009.\r\n, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.980-6, período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.118-5, período base de 02.07.2006 a 30.06.2011.\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS TORRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.824-3, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010.\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.922-5, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nJOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0224.024-0, período base de 05.05.2003 a 03.06.2008.\r\n, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.137-1, período base de 24.11.2006 a 16.12.2011.\r\n, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.247-8, período base de 26.08.2002 a 24.08.2007.\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.101-7, período base de 31.03.2006 a 29.05.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.237-7, período base de 04.07.2006 a 11.08.2011.\r\n, Prof. I - Ed. Fís. Dança Moderna - mat. nº 00/0220.681-1, período base de 05.03.2003 a 03.03.2008.\r\n, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.142-3, período base de 12.08.1998 a 10.08.2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\no pedido de licença especial a , Cozinheiro - mat. nº 00/0223.037-3, período base de 18.06.2006 a 28.09.2009\r\no pedido de licença especial a, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.096-8, período base de 07.06.2006 a 19.05.2008.\r\no pedido de licença especial a, Professor I - Eletrotécnica - mat. nº 00/0222.738-7, período base de 31.07.2005 a 07.07.2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.12.2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nProcesso nº E-26/41.714/2011 - SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nOnde se lê:... a partir de 25.02.2011.\r\nLeia-se:... a partir de 15.04.2010.\r\nId: 1249185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249194": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.01.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 018/2011 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor global de R 107.689,00 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 018/2011, referente ao serviço de colocação de tapetes no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com fornecimento de material, a empresa LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA, no valor global de R 107.689,00(cento e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1249194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249205": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " \r\nonsoante os termos do Decreto disposição das servidoras estaduais da SEEDUC, Iclea Machado Morgado, matrícula nº 230.890-6, Professor Docente II e Katia Cristina Francisca de Paulo, matrícula nº 292.371-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Armação Búzios.\r\nonsoante os termos do Decreto disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcia Carneiro de Lemos, matrícula nº 5.022.794-1, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nos termos do Decreto estadual da SEEDUC, Luciane Klimroth Gordo, matrícula nº 291.012- 3, Professor Docente II, para a Prefeitura de Duque de Caxias.\r\nos termos do Decreto estadual da SEEDUC, Adjane Prata, matrícula nº 247.901-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nos termos do Decreto disposição da servidor estadual da SEEDUC, Poliana Domingues Mota, matrícula nº 5.002.516-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Weber Guttemberg Collyer Junior, RG nº 88.218 e o retorno da CB PM Anna Andrea Lima Barbosa Coutinho Pacheco, RG nº 54.067, no TRT 1ª Região.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual do INEA, João Carlos Carreira Gonçalves, matrícula nº 27/1077-6, Assistente Administrativo, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão.\r\ncom ônus para o órgão cessionárioual do INEA, Maria do Perpetuo Socorro F. Evangelista, matrícula nº 27/01673-2, Telefonista, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão.\r\nisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria da Casa Civil.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n1 Sgt PM José Ricardo da Silva Rangel - RG n º 38.470\r\n1º Sgt PM Luiz Carlos Rexende do Rozario - RG nº 40.333\r\n2º SGT PM Denilso Theodoro de Souza - RG nº 50.492\r\n1º Sgt PM Celso de Alcantara Barbosa - RG nº 41.781\r\n3º SGt PM José Mauro de Paiva Souza - RG nº 46.415\r\n2º SGT PM Paulo Cesar Gonçalves da Costa - RG nº 44.286\r\nCB PM Paulo Ricardo de Oliveira Alvarenga - RG nº 59.904\r\n3º SGT PM Marcelo Domingues Breslauer - RG nº 55.830\r\nCB PM Alexander Cordeiro Moreira - RG nº 71.542\r\nCB PM Heitor Jose Leite - RG nº 57.252\r\nCB PM Eduardo José Ataliba Campos - RG nº 74.370\r\nCB PM João Amilca Oliveira Emidio - RG nº 66.571\r\nSD PM Tayguara Furtado das Neves - RG nº 82.363\r\nCB PM Alessandro Custodio Sinfonio - RG nº 70.759\r\nSd PM Davi Gonçalves de Mello Junior - RG nº 78.188\r\nSD PM Alexandre Maia Correia - RG nº 52.655\r\nCB PM Marcio Roberto Rezener de Andrade - 57.535 \r\n\r\n3º SGT PM Jorge Ferreira de Oliveira - RG nº 44.293\r\nCB PM Sergio Luis Avellar de Castro - RG nº 69.213\r\nCB PM Celso dos Santos Costa - RG nº 68.845\r\nId: 1249205\r\n"
        ],
        "1249206": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1249206\r\n"
        ],
        "1249258": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 03/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO e GMD COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.333.580/0001-15, que ofertou o valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1249258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249268": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica prorrogada até o dia 18/04/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0098/2011, com a empresa Rodrigues e Lucena Ltda, referente às obras de demolição do Anexo III da Sala Arnaldo Niskier, contígua ao Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012, assim como o aguardo da conclusão dos serviços de limpeza do Teatro Villa-Lobos e da execução de eventuais serviços de escoramento,caso necessário.\r\nId: 1249268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249271": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 1249271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249274": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/01/2012\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), a favor da EMPRESA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com inexigibilidade de licitação, nos termos do “caput” art. 25 da Lei nº 8666/93.\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\n- RATIFICO a despesa, no valor de R 3.476,07 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e sete centavos), a favor da TELEMARNORTE LESTE S/A - OI FIXO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1249274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249275": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Motorista, matrícula nº 271543-7. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 19/02/2007 a 17/02/2012.\r\nId: 1249275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249277": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORA \r\na Certidão nº 74/2011, referente a RENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES.\r\na Certidão nº 118/2011, referente a RAQUEL LISBOA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 8/2011, referente a VALERIA NUNES BELMONTE.\r\na Certidão nº 122/2011, referente a MARIA LUCIA CHEDIAK.\r\na Certidão nº 296/2011, referente a EDUARDO VITAL REIS.\r\nDE 13/01/2012\r\na Certidão nº 518/2011, referente a KATIA MACHADO DOS SANTOS, tornando sem efeito o Despacho datado de 11/01/2007, que homologou a Certidão de nº 86/2007, publicado no D.O. de 01/03/2007.\r\na Certidão nº 407/2011, referente a LUIS FELIPE CARVALHO MATOS.\r\na Certidão nº 111/2011, referente a MONICA PEDROSA ANGELEAS.\r\na Certidão nº 1/2011, referente a ALCINO ALVES COUTINHO.\r\na Certidão nº 125/2011, referente a SILDINEY GOMES COSTA.\r\nDE 16/01/2012\r\na Certidão nº 131/2011, referente a RUBEM MENDES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 363/2011, referente a MARIO ROBERTO MOREIRA ASSAD.\r\nId: 1249277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249279": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 03/01/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1249279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249291": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 77/2011R1, processo nº E-27/042/11044/2011, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de desencarceradores com fornecimento de peças, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA o valor total de R 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1249291\r\n"
        ],
        "1249300": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2012\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\nOnde se lê: ...JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES (47º)...\r\nLeia-se: ...JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE PAULA (47º)...\r\nId: 1249300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249301": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDefiro o abono de permanência da servidora MARIA EMILIA ARAUJO ROXO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.084-0\r\nId: 1249301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249308": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXEC UTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/203.362/2011 - JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, mat. nº 938.624-4, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.432/2011 - MIRTES PALMEIRA FERRER, mat. nº 828.313-7, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.386/2011 - ALDILÊNE MARINHO CÉZAR ALMEIDA DINIZ, mat. nº 958.779-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.637/2011 - NILCÉIA FOLY DE ABREU ASEVÊDO, mat. nº 246.138-2, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/203.499/2011 - ROSILENE BRUM CLER BITTENCOURT, mat. nº 246.062-4, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/203.228/2011 - ROSELI NUNES CORRÊA BARBOSA, mat. nº 234.238-4, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/203.611/2011 - MARIA TEREZA DE AMORIM WALSH, mat. nº 5.252.085-5, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.614/2011 - MARCIA CRISTINA DA SILVA VICTOR GONÇALVES, mat. nº 935.724-5, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/201.938/2002 - MARIA CANDIDA XAVIER DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.982-9, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.201.545/2003 - IVONETE BAPTISTA FRUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.074-8, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.460/2006 - JORGE TELMO POUSA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.230-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/202.837/2011 - ANA MARIA GAUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.994-4, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E03/202.381/2007 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE DA COSTA PINTO, Prof. Doc I, mat. nº 232.152-9, período base de 08/04/2006 a 07/04/2011.\r\nProc. nº E03/707/96 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.123-3, período base de 30/08/2006 a 06/09/2011.\r\nProc. nº E03/202.793/2011 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SIMÕES, Prof. Doc I, mat. nº 913.941-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E03/210.163/99 - ARLETTE DA SILVA DE CHIARA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.131-9, período base de 13/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E03/202.593/2011 - ORLANDO RUBEM CORREA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.054-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E03/202.591/2011 - FERNANDA LIS PEDERNEIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.911-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E03/201.433/2004 - REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.647-1, período base de 04/11/2003 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E03/806.121/94 - SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.428-0, período base de 06/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E03/202.746/2011 - ANGELA MÁRCIA BARBOSA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 845.919-0, período base de 18/12/2002 a 07/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.454/2001 - ELIANE MIRANDA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.685-3, período base de 01/02/2001 a 16/04/2011.\r\nProc. nº E-03/202.043/2006 - LEONARDO VILLELA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.530-1, período base de 26/11/96 a 25/11/2006.\r\nProc. nº E-03/202.136/2009 - MARIA TEREZA TORRES GALVÃO SZYMANSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.386-6, período base de 29/08/2001 a 28/08/2011 \r\nProc. nº E03/201.820/2005 - EDILENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.681-1, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E03/715.110/99 - ALAIR BARBOZA DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.233-5, período base de 27/12/99 a 26/12/2009.\r\nProc. nº E03/6.300.009/95 - NILZA ARAÚJO ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.860-5, período base de 29/06/98 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E03/202.051/2011 - IÊDA CARVALHO SANDE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.571-1, períodos base de 12/09/96 a 29/10/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E03/601.052/96 - FRANCISCA ELIZABETH ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.568-5, período base de 02/05/94 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E03/203.416/2011 - ROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.029-0, períodos base de 01/04/87 a 30/03/92 e de 28/05/94 a 25/05/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E03/202.948/2011 - CONCEIÇÃO RODRIGUES CESÁRIO, Merendeira II, mat. nº 271.953-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 29/09/2007.\r\nProc. nº E03/203.429/2011 - ANGELA JORGINA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.723-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/84 a 17/08/2009.\r\nProc. nº E03/202.381/2007 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE DA COSTA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.152-9.\r\nProc. nº E03/202.949/2011 - MARIA ALICE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 294312-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. n° E-03/2.010.055/98 - MARLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.756-2, período base de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.418/98 - CARLOS ALBERTO TAYT-SOHN, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.527-5, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.933/2004 - NAZARÉ VIEIRA RODRIGUES DE BARCELOS, Merendeira, mat. nº 5.011.780-3, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.420/2007 - DENILSON BATISTA MOTTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.641-7, período base de 07/08/2006 a 06/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.099/2002 - LIBIA GONÇALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.450-3, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.620/2006 - CLÁUDIA VALÉRIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.674-1, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.110.229/2005 - LUCIA DE FATIMA VENTURA SIQUEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.087-5, período base de 07/11/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.620.145/98 - MARICELI CORREIA SOARES CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.965-8, período base de 25/11/2002 a 22/01/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.237/2005 - CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.169.595-4, período base de 02/01/2005 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.367/98 - MARILIA DE OLIVEIRA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.569-1, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.865/2004 - MARIA HELENA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 512.567-9, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.120.090/2000 - NEUSA RODRIGUES DO ROSARIO, Merendeira, mat. nº 5.000.984-4, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.000.313/96 - VALÉRIA AZEVEDO FERREIRA PERRUT, Prof. Doc. II, mat. nº 249.912-7, período base de 12/08/2001 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.402.686/2011 - NILCEA ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.316-5, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.200.279/95 - CELENIR NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.835-5, período base de 19/08/93 a 26/12/2008.\r\nProc. n° E-03/2.010.319/98 - ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.605-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nProc. n° E-03/2.000.207/95 - NILDA CITRANGULO BUI, Prof. Doc. II, mat. nº 256.309-6, períodos base de 30/09/93 a 14/10/98 e de 15/10/98 a 29/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.402.726/2011 - MARCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.673-3, período base de 31/05/95 a 07/06/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.827/2011 - BEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.341-4.\r\nProc. nº E-03/11.402.959/2011 - CLÁUDIA DE SÁ PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.070-6.\r\nProc. nº E-03/11.402.966/2011 - RENATA DO NASCIMENTO SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.291-6.\r\nProc. nº E-03/11.402.980/2011 - LUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI, Prof. Doc. I, mat. nº 963.879-2.\r\nProc. nº E-03/11.402.422/2011 - ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.037-8.\r\nProc. nº E-03/11.403.046/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.128-7.\r\nProc. nº E-03/11.400.037/2012 - CRISTIANE VARES RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.578-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/5.410.298/2001-LUCIMAR SAMPAIO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.708-1, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.767/2001-CECÍLIA DANIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.764-2, período base de 23/11/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.110.002/2000-JOSÉ MURILO FONSECA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.011-9, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/9.110.001/2000-CÉLIA MARIA FELIX FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5.006.993-9, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.267/2005-VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.024.620-6, período base de 14/08/2006 a 13/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.220/2005-ANTONIO OTÁVIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.508-6, período base de 23/03/2005 a 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.705.381/2011-NADIA TERESINHA MORAES NELSON, Prof. Doc. II mat. nº 197.720-6, período base de 01/04/82 a 01/06/87.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.705.164/2011-PEDRO LEITE NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.013-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/06/86 a 10/06/96.\r\nProc. nº E-03/1.200.435/90-MARIA JOSÉ BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.537-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 03/02/95 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.031/2012-JANETE ROSA DA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.222-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/12/85 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.200.408/90-IRENE SOARES MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.968-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 03/06/77 a 02/06/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.146/2001-ALZIRA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente III, mat. nº 1.203.191-0, período de 15/08/2006 a 21/08/2011. Indefiro.\r\nId: 1249308\r\n"
        ],
        "1249309": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17/01/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo administrativo, referente à Concorrência Nacional nº , CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA., CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A E CONSTRUTORA QUEIRÓZ GALVÃO S/A a apresentarem novas propostas no prazo de 8 (oito) dias , nos termos do art. 48, § 3º da Lei nº8666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2012.\r\nId: 1249309\r\n"
        ],
        "1249315": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCARMEM LÚCIA DE ANDRADE.\r\n805.545.127-34.\r\nPonta da Raposinha - Saco do Céu.\r\nIlha Grande.\r\nArts. 44, 47, 49, 55, 57, 64 e 76 da Lei nº 3.467/2000.\r\nSupressão de vegetação nativa em área de aproximadamente 15,000m2; Aterro de mangue em área de aproximadamente5,000m²; Utilizar motosserra para supressão de vegetação em Unidade de Conservação; Queimada de vegetação nativa em área de aproximadamente 200m2; Construção de 3 (três) residências unifamiliares de alvenaria, com 1 (um) pavimento totalizando aproximadamente 500m2 de área, bem como construções de alvenaria para contenção de encostas e escoamento superficial de chuvas; corte de talude com perfil de solo de 3 metros de altura em área de 2,000m2; Descumprimento de embargo de atividade, conforme “INTIMAÇÃO” nº 1834/2009; Todas as infrações ocorreram nos limites da APA TAMOIOS e sem licenças ambientais.\r\nAngra dos Reis.\r\nE-07/508.978/2011.\r\nId: 1249315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249352": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-12/236038/2008 - FERNANDO MACHADO MACEDO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.004-2. REFIXA os proventos mensais a contar de 12.05.2008 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 06.05.2008.\r\nProc. nº E-12/410234/2012 - MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.007-5. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO DA COSTA, em decorrência do seu matrimônio\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/410035/2012- SILVIO JOSE DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ... agosto de 2012...\r\nLeia-se: ... agosto de 2011...\r\nId: 1249352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249380": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE18/01/2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.623-4. do Decreto rado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nTécnico) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativurado de 19/11/1996 a 17/11/2001 e 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\nNILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, de acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado de 19/11/1981 a 17/11/1986,991, 17/11/1991 a 14/11/1996, 15/11/1996 a 13/11/2001, 14/11/2001 a 12/11/2006 e 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nId: 1249380\r\n"
        ],
        "1249383": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços nº 081/2011, referente aos serviços de elaboração do projeto para climatização em unidades educacionais localizadas em diversos Municípios.\r\n- Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, revogo a licitação por Tomada de Preços nº 080/2011, referente aos serviços de elaboração do projeto para climatização em unidades educacionais localizadas em diversos Municípios.\r\nId: 1249383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249393": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nRatifico a despesa no valor total de R 135.600,00 (centro e trinta e cinco mil e seiscentos reais), em favor de JOSÉ OLÍMPIO DUTRA DO CARMO-ME, relativa à locação de imóvel no município de Volta Redonda, com base no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1249393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249397": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.01.2012\r\no Despacho do Reitor de 22-12-2011, publicado no D.O. de 23.12.2011, página 36, 2ª coluna, referente ao servidor VALDO DA SILVA MARQUES, conforme abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\n10470-3\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\nId: 1249397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249403": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor , matrícula nº 390.464-6, no valor de R 1.536,00 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais ), referente ao período de 19 de maio de 2011 a 31 de dezembro de 2011, referente à atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008.\r\nId: 1249403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249405": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, matr. nº 26441-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre a UERJ e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON, matr. nº 34713-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor de Gestão das Águas e do Território, do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30755-3, Técnico Universitário Médio/Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27201-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos da Fundação Estadual de Saúde da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 4639-1, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa da Assembléia Legislativa, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão do servidor PAULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matr. nº 33076-1, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desempenhando suas atividades no cargo comissionado de Diretor do Departamento de Pós-Graduação, símbolo CD-3, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora AYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA, matr. nº 33895-4, Professor Assistente, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1249405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249414": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/277/2588-2007 - ANE CATARINE COSTA BRANCO, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.015-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/069/2514-2005 - ANA MARIA LEITE, Médico, matrícula nº 00/1200.014-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/069/2513-2009 - ALVANY MONTEIRO DE CERQUEIRA LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.459-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/097/2513-2008 - CENIRA TEIXEIRA DO COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.468- 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/049/2588-2010 - COSMINHA BRAGA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.470- 1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/487/2588-2009 - CLEISE CARNEIRO MOTTA, Psicólogo, matrícula nº 00/1201.025-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/172/2512-2008, DACIRA SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.687- 0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/470/2588-2008 - GLÓRIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.220-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/065/2513-2008 - ADÉLIA DA CONCEIÇÃO BASTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.495-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/132/2513-2009 - ILMA BENTO DA ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.595-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/060/2514-2009 - ILZA DA SILVA DIAS, Operador de Raio-X, matrícula nº 00/1201.203-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/121/2512-2008 - JURACY REIS MOTTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.506-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/137/2512-2008 - LUCIA DA SILVA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.513-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/486/2588-2009, MARCIA MARIA MARCONDES COSTA MEINICKE, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.332-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/176/2588-2008 - MARÍLIA MOREIRA DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.412-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/139/2588-2006, MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA PASCOAL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.431-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/186/2513-2005 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.521-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/0445/2588-2011, MARLENY DO ALMO FEITOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.538- 5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/078/2513-2005 - MARIA DA PENHA ARAÚJO DE OLIVEIRA E ARAÚJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.616-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/136/2513-2004 - MARLY FREIRE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.636- 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/079/2513-2005 - MARIA AMÉLIA DA SILVA, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1200.765-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/60/2513-2005 - MARIA ANGÉLICA SOUZA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.054-2. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/170/2588-2009 - MARIA LAURA DE OLIVEIRA TORRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.161-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/044/2588-2009 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO FERRAZ, Artífice, matrícula nº 00/1201.516-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/058/2588-2009 - MARÍLIA LUIZA DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula nº 00/1201.521-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/440/2588-2008 - NEIR FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.670-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/048/2513-2009 - NILZA CUSTÓDIA DO CARMO SIMÕES, Farmacêutico, matrícula nº 00/1200.103-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/034/2512-2008 - ROSA PEIXOTO BARROS DE CASTRO, Médico, matrícula nº 00/1200.310-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/45/2513-2006 - ROSANE CARVALHO FERRAZ, Nutricionista, matrícula nº 00/1200.152-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/124/2512-2009 - SANDRA MARIA ROSSI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.329-8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/002/2512-2007 - SONIA MARIA SANTOS DE FREITAS, Médico, matrícula nº 00/1200.121-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/014/2512-2006 - VERA LUCIA SALDANHA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.274-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/054/2588-2010 - VERA MARIA FÉLIX, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.657-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/020/2512-2007 - WANDA MENDES DA SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.328-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/045/2512-2006 - WANDA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.658-1. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/053/2513-2010 - ALBERTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569- 0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/127/2512-2006 - DIRCE OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.258-9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/064/2533-2010 - FRANCISCA CANDIDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.478-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/084/2513-2007 - JULIO GONÇALVES DE ALMEIDA, Médico, matrícula nº 00/1200.252-3. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/022/2512-2006 - JURACI DOMINGUES CIDADE SODRÉ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.505-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/066/2513-2005 - LAURA FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.509-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/094/2588-2010 - LUIZA HELENA DE SÁ CALVANO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.357-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/012/2513-2006 - MARIA ANGELA ALMEIDA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.095-6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/81/2513-2005 - MARIA DO CARMO MILAGRES MELO, Médico, matrícula nº 00/1200.079-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/055/2588-2010 - MARIA JOSÉ ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.344-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/278/2588-2007 - MARLENE CONSTANTINO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.633-4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/0380/2588-2007 - NOEMI FERNANDES BARRETO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.741-5. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/023/2512-2006 - VERA LUCIA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.716-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/307/2588-2011 - MARIA DA PENHA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.185-4. Fixados os proventos de inatividade a contar de 22/11/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/316/2588-2011 - RUTH BIM BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.313-2. Fixados os proventos de inatividade a contar de 22/11/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1249414\r\n"
        ],
        "1249424": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nextinto, a pedido, o Registro 303.002, concedido a Lucíola Guilherme Lima e Silva, e AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Flávio Luiz da Rocha Portugal, obedecendo à ordem de classificação da linha LM - 303 Cabo Frio x Rio de Janeiro.\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1249424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249425": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ROSANGELA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 34/00218-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/81 a 16/06/81, 21/02/83 a 17/03/83 e de 05/09/86 a 06/02/90 num total de 1320 dias, correspondente a 03 (três) anos 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias.\r\nId: 1249425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249428": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nANTONIO EDUARDO WERMELINGER GERK, Técnico de Planejamento I, matrícula nº 87.041-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/01/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.01.2012. \r\nId: 1249428\r\n"
        ],
        "1249485": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1188/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 623 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 625, bem como da ASJUP fls. 627/628 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 04/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 36.402,60, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no § 9º, Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Karga Rio Armazéns Gerais Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 436.831,19, assim como a emissão de NE no valor de R 36.402,60 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1249485\r\n"
        ],
        "1249486": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por MAXKLOR DO BRASIL LTDA e a multa aplicada atravésdo Auto de Infração nº 43.018, de 21/06/2005, para seu valor mínimo, tendo em vista a regularização de suas atividades junto ao órgão ambiental competente.\r\no recurso interposto por POSTO CAJUTI DE ABASTECIMENTOLTDA, mantendo-se a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.283, de 30.11.2005, tendo em vista o descumprimento da Notificação nº CAOUT/404376, DE 13.05.2003, e as informações do órgão ambiental competente.\r\nId: 1249486\r\n"
        ],
        "1249499": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 17/01/2012\r\nProcesso nº E-03/10.102.488/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/05/2008, publicado no D.O. de 30/05/2008, que fixou os proventos do servidor FRANCISCO SALGADO MOURA, mat. nº 196.940-1.\r\nId: 1249499\r\n"
        ],
        "1249535": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/01/2012\r\nProcesso nº E-04/292.335/1987 - TÂNIA DA SILVA PAULA\r\nlicença-prêmio...\r\nlicença prêmio...\r\nId: 1249535\r\n"
        ],
        "1249547": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por LAV COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAAuto de Infração nº. 37.099.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.12.2011.\r\nId: 1249547\r\n"
        ],
        "1249617": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nINDEFIRO o pedido formulado , RG 114.914, no D.O. nº 77, de 24/04/1996, que transferiu o servidor militar à inatividade, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 08/00515/51182/2010, adotando como fundamento as razões elaboradas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n- SEDEC, em devolução, para ciência.\r\nId: 1249617\r\n"
        ],
        "1249626": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2011\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES).\r\nVIVIANE MARIA GOMES BARBOSA NOGUEIRASEEDUC).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\n, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1249626\r\n"
        ],
        "1249644": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.01.2012\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRATécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.852-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 180 dias de licença- prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 09/08/1987 a 07/08/1992 e de 08/08/1992 a 06/08/1997, concedidos neste processo administrativo.\r\nId: 1249644\r\n"
        ],
        "1249660": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\nNutricionista, ).\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nNORMA APARECIDA VEIGA COLADETTE) e ).\r\nProfessor matrícula ).\r\nDocente).\r\nProfessorTécnico de Enfermagem, matrícula 17373-0).\r\nProfessor0920312- 6).\r\nDocente ).\r\nProfessor Docente I,FAETEC).\r\nProfessor ().\r\nDocente I).\r\nTERESINHA DE JESUS DA CUNHA CASTILHO) e ).\r\n, Professor Docente I, matrículas -3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10000852/08 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0915468-3 (SEEDUC) e 0942415-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2210305/10 - RAQUEL FERREIRA LINS, Professor Docente I, matrículas ).\r\nProcesso nº E-03/2610076/05 - MARCIANO OLIVEIRA LEAL, Professor Docente I, matrículas 0919504-1 (SEEDUC) e 0875022-6 (GEMG).\r\n, matrículas ).\r\nProcesso nº E-03/11004903/08 - KÁTIA MAIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0948504-6 (SEEDUC) e 0925583-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11401172/08 - ADEIR PEREIRA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nFRANCISCO JÁCOME GURGEL JÚNIOR (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProcesso nº UERJ/9600/10 - JORGE VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, Professor Adjunto, matrícula 0035265-8 (UERJ) e Analista, matrícula 1092138 (MF).\r\nProcesso nº UERJ/9270/10 - CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matrícula 35173-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 153192-7 (MS).\r\nProcesso nº E-03/11000683/09 - SUELY DOS SANTOS COZENDEY, Professor Docente I, matrículas 0891391-5 (SEEDUC) e 0950432-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/7130129/10 - MÁRCIA MACEDO LESSA, Professor Docente II, matrícula 0291015-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0957778-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11201079/10 - MARCOS ANTÔNIO BATISTA, Professor Docente I 0951808-5 (SEEDUC) e 0960088-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1249660\r\n"
        ],
        "1249706": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 13.01.2012\r\nmatrículas ).\r\nNEUZA CHRISTINA DA COSTA SCAPANSKI).\r\nTécnico de Enfermagem, ).\r\nProfessor Técnico de Atividade Judiciária, matrícula ).\r\nRENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS) e ).\r\nSÉRGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO) e ).\r\nSARA CELESTE PEIXOTO MACHADOTécnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29340).\r\nProfessor).\r\nProfessor Docente I,Animador Cultural, matrícula 0824111-9).\r\nMARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ALVESProfessor Docente II, matrícula 0245282).\r\nFELIPE COELHO MACHADO SAMPAIOTécnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29083).\r\nEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRA) e ).\r\n, ProfessorAgente Administrativo de Saúde).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1249706\r\n"
        ],
        "1249718": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER DEFINITIVO os serviços de “IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBURGO-RJ”, executados pela firma R3 ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 07/2010-INEA, assinado em 07/02/2010, objeto do processo nº E-07/102.197/2008.\r\n- Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BERFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 031/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do presente processo.\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE TERESÓPOLIS-RJ”, executado pela empresa COHIDRO-CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA., conforme Contrato nº 18/2011-INEA, assinado em 17/03/2011, objeto do presente processo.\r\nId: 1249718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249722": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nELIZABETH FORZLEY MOCO DE AZEVEDO Id. Funcional 8726949. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 09/09/1981 a 05/09/1996.\r\nId: 1249722\r\n"
        ],
        "1249723": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\nProc. nº E-03/10.104.082/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 05/01/2012, que reconheceu a dívida em favor de ANA CLAUDIA TORRES BRAGA, mat. nº 5.002.533-7.\r\nProc. nº E-03/10.103.687/2009 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012, que reconheceu a dívida em favor de LUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA DA SILVA, mat. nº 5.024.174-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.580/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 05/01/2012, que reconheceu a dívida em favor de CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, mat. nº 5.002.121-1.\r\nId: 1249723\r\n"
        ],
        "1249732": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 11/01/2012\r\nProcesso nº E-03/14.351/96 - MARIA HELENA DE ALMEIDA JUSTUS, matrícula nº 251.669-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 14/05/2006 a 02/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.719/2011 - MÁRIO LOVISI PETROSINO, matrícula nº 930.117-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/07/2006 a 16/07/2011.\r\nProcesso nº E-25/51.826/2005 - MARIZELIA BARBOSA, matrícula nº 849.278-7, Agente Disciplina - DEGASE, período base de 27/09/2004 a 26/09/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/13.389/88 - CLAUDIA MOTTA VIANA, matrícula nº 187.836-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, períodos base de 05/03/86 a 04/03/91 e de 08/08/2002 a 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/003.273/2003 - PATRICIA LOPES COUTINHO, matrícula nº 5.022.787-5, Prof. Doc II, períodos base de 01/10/99 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 12/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/14.878/2000 - ANGELA REGINA DA SILVA GOMES, matrícula nº 817.327-0, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos períodos de 04/11/99 a 03/11/2004 e de 04/11/2004 a 03/11/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/10.500.722/2011 - ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, matrícula nº 943.378-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/01/99 a 03/04/2008, num total de 3.368 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Babá Crecheira, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 25/04/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.713/2011 - ALFREDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 5.002.259-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 30/03/78; 19/05/78 a 18/01/79; 09/06/80 a 03/09/90; 01/01/91 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 28/02/94, num total de 5.560 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/09/2010 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.016/2011 - ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 911.503-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/98 a 17/12/2004, num total de 2.340 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - Rio de Janeiro, como Datilografo.\r\nProcesso nº E-23/500.554/2006 - CARLOS MOTTA, matrícula nº 817.531-7, Agente Educacional - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/11/85 a 14/10/91, num total de 2.154 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Rio de Janeiro, como Vigia - A.\r\nProcesso nº E-03/11.203.141/2011 - CEZAR RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 918.174-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/92 a 01/08/94 e de 09/10/95 a 31/08/97, num total de 1.602 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/08/2006 a 08/08/2006; 01/11/2006 a 25/07/2008 e de 26/07/2008 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.285/2010 - CHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, matrícula nº 934.925-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2005 a 29/07/2007, num total de 895 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 03/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.941/2011 - DENISE MAIA PLAISANT, matrícula nº 5.019.307-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/12/83 a 16/11/87 e de 10/06/91 a 13/09/91, num total de 1.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário e Vendedor.\r\nProcesso nº E-01/160.061/2005 - DILMA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 839.631-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/99 a 09/08/99, num total de 40 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/08/99 a 17/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.606/2011 - DULCE CURVELLO MIZRAHI, matrícula nº 824.573-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/85 a 14/01/86; 03/08/93 a 17/12/93; 17/02/94 a 30/12/94 e de 01/07/96 a 08/02/98, num total de 1.330 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Escriturário.\r\nProcesso nº E-03/011.495/2009 - FLAVIO GALLO CABRAL, matrícula nº 921.100-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2002 a 13/02/2005, num total de 1.039 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Rio de Janeiro, Gari - A, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 04/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/011.495/2009 - FLAVIO GALLO CABRAL, matrícula nº 921.100-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 22/12/89; 01/02/91 a 30/03/92; 31/03/92 a 13/07/92; 15/07/92 a 16/08/93; 07/10/93 a 03/03/94; 01/08/94 a 30/12/94; 31/12/94 a 11/05/95; 01/09/95 a 30/07/96; 08/08/96 a 08/05/97; 01/01/98 a 30/12/98; 31/12/98 a 25/10/99; 29/06/2000 a 20/07/2000; 21/07/2000 a 14/10/2000 e de 15/08/2001 a 21/03/2002, num total de 7.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/04/2002 a 13/02/2005, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Declaração de Tempo de Serviço expedida pela COMLURB em 23/01/2004; e o período de 14/02/2005 a 04/04/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.114/2011 - FRANCISCO ANTONIO RIGUETTE, matrícula nº 237.129-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/75 a 30/03/80, num total de 1.729 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/11.204.494/2011 - GRACINETE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 254.697-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 11/02/87, num total de 339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quissamã - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/83 a 09/03/86, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/08/2011; e o período de 12/02/87 a 01/04/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.204.494/2011 - GRACINETE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 254.697-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 09/03/86, num total de 1.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/86 a 11/02/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/08/2011; e o período de 12/02/87 a 01/04/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.719/2011 - GUTEMBERG RODRIGUES PACHECO, matrícula nº 943.264-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/2004 a 03/04/2008, num total de 1.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/2008 a 30/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.601.596/94 - HELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO, matrícula nº 249.089-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/01/71 a 31/03/73, num total de 817 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se os períodos de 01/04/73 a 30/11/78 e de 01/12/82 a 13/02/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.224/2010 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 5.252.087-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/87 a 01/06/92; 02/06/92 a 01/02/94 e de 01/07/95 a 27/01/98, num total de 3.372 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/01/98 a 31/01/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-25/50.507/2004 - IVANILDO AUGUSTO BRAGA, matrícula nº 835.900-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/92 a 06/12/95, num total de 1.421 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Rio de Janeiro, como Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.302.319/2011 - LUCELIA SOARES MOREIRA DE PINHO, matrícula nº 185.798-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/80, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.704.670/2011 - MARCIA DALVA DOS SANTOS, matrícula nº 272.532-3, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/86 a 31/12/87, num total de 518 dias de efetivo exercício prestado ao FAPERJ, como Agente Educador.\r\nProcesso nº E-03/92.096/2011 - MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 936.633-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/2002 a 27/09/2007, num total de 1.912 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Recepcionista, desprezando-se o período de 28/09/2007 a 27/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.274/2011 - MARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, matrícula nº 293.994-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/75 a 02/10/75; 02/11/75 a 02/05/76 e de 01/10/76 a 01/04/77, num total de 547 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.088/2011 - MARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, matrícula nº 197.519-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/72 a 31/12/72; 01/03/73 a 31/12/73 e de 01/01/74 a 01/04/81, num total de 3.258 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/013.735/2011 - MARIA DE FATIMA CRUZ, matrícula nº 1.208.011-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 04/05/78, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/05/78 a 01/02/79, a pedido do servidor declarado na Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.234/2011 - MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, matrícula nº 236.346-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/78 a 31/12/78, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 01/06/83 a 31/01/84, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 27/07/2011; e o período 01/08/2000 a 31/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.234/2011 - MARIA ELVIRA LEAL MOREIRA, matrícula nº 236.346-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/83 a 31/01/84, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/78 a 31/12/78, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 27/07/2011; e o período de 01/08/2000 a 31/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.586/2011 - MARILZA DE FATIMA DA CRUZ MAIA, matrícula nº 272.813-7, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/79 a 21/06/80; 02/12/81 a 29/10/82 e de 23/01/84 a 19/07/84, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.801.195/2011 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, matrícula nº 945.777-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/88 a 30/04/97, num total de 3.294 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 01/06/2006 a 30/06/2006, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 26/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.921/2011 - MARLENE PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 1.202.629-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/77 a 24/02/78 e de 01/04/80 a 02/02/82, num total de 999 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.496/2011 - NADIR DE CASTRO FREITAS, matrícula nº 5.251.960-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 04/03/92 e de 01/03/93 a 07/05/97, num total de 2.958 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/97 a 28/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.556/2010 - PAULETE OLIVEIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.194-8, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/78 a 24/12/80, num total de 961 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.928/2011 - REGINA TERESA TORRES CUSTODIO, matrícula nº 194.673-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 01/08/78, num total de 486 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/08/78 a 31/12/79, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-06/14.523/98 - RONALDO DO CARMO, matrícula nº 817.298-3, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/69 a 06/09/73; 02/03/79 a 20/04/79; 23/08/86 a 31/08/86; 27/07/88 a 26/08/88 e de 08/05/89 a 23/01/90, num total de 2.001 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/11/73 a 13/03/74; 25/04/74 a 15/07/74; 13/08/74 a 28/09/74; 02/10/74 a 25/03/77; 10/05/77 a 19/09/77; 04/01/78 a 28/02/78; 14/03/78 a 25/10/78; 13/11/78 a 21/02/79; 02/05/79 a 02/04/80; 19/06/80 a 27/04/81; 13/07/81 a 06/12/84; 27/05/86 a 22/08/86; 18/09/86 a 26/07/88; 01/02/90 a 01/04/90; 01/11/90 a 01/04/90; 01/11/90 a 18/08/92; 26/10/92 a 19/03/93 e de 14/07/93 a 29/04/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 27/03/98, publicado no D.O. de 31/07/98.\r\nProcesso nº E-03/10.704.788/2011 - ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, matrícula nº 249.557-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 02/12/81, num total de 242 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/2006 a 28/02/2007; 01/04/2007 a 30/04/2007; 01/03/2008 a 31/03/2008; 01/08/2010 a 31/10/2010 e de 01/12/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.090/2011 - ROSANI SARDINHA DA SILVA, matrícula nº 237.847-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/05/80 a 06/12/80 e de 01/08/83 a 14/06/84, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.043/2008 - VALDERES PAULA DE SOUZA, matrícula nº 817.307-2, Auxiliar de Serviços Gerais. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/76 a 31/10/77; 13/11/79 a 05/12/79; 02/05/80 a 31/10/80; 18/03/82 a 26/05/82; 01/01/91 a 31/08/93; 01/10/93 a 31/12/93 e de 01/02/94 a 28/02/94, num total de 2.023 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilografo, desprezando-se o período de 01/06/94 a 20/10/94, por ter sido averbado em M.T.S. - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria de Estado de Educação - Rio de Janeiro em 24/11/2009; e o período 21/10/94 a 31/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-23/500.554/2006 - CARLOS MOTTA, matrícula nº 817.531-7, Agente Educacional - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 22/11/2006, publicado no D.O. de 11/12/2006, que averbou 4.961 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/011.495/2009 - FLAVIO GALLO CABRAL, matrícula nº 921.100-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 19/04/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010, que averbou 8.152 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.601.596/94 - HELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO, matrícula nº 249.089-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/05/97, publicado no D.O. de 28/05/97, que averbou 3.326 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-25/50.507/2004 - IVANILDO AUGUSTO BRAGA, matrícula nº 835.900-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010, que averbou 1.548 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-12/650.043/2008 - VALDERES PAULA DE SOUZA, matrícula nº 817.307-2, Auxiliar de Serviços Gerais. Torno sem efeito o despacho datado de 30/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008, que averbou 2.165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.900.653/87 - EVERARDO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 1.208.348-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Fundação Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos, num total de 532 dias e não como constou no despacho de 30/11/87, publicado no D.O. de 11/01/88\r\nProcesso nº E-03/900.118/94 - TANIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 290.475-3, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, num total de 2.554 dias referente aos períodos de 25/03/70 a 28/02/72 e de 08/07/85 a 30/07/90 e não como constou no despacho de 30/09/96, publicado no D.O. de 24/10/96.\r\nProcesso nº E-03/800.302/96 - SANDRA MACHADO PIMENTEL, matrícula nº 234.546-0, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.401 dias e não como constou no despacho de 22/04/97, publicado no D.O. de 08/05/97.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/09/2011 \r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2011\r\nProcesso nº E-08/220.338/2011\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível C, ref. 5...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I, nível C, ref. 5...\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2011\r\nProcesso nº E-01/601.131/2006\r\nOnde se lê:...Servente, nível I...\r\nLeia-se:...Merendeira, nível I...\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2011\r\nProcesso nº E-08/222.339/2008\r\nOnde se lê:...Merendeira, nível I...\r\nLeia-se:...Servente, nível I...\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2011\r\nProcesso nº E-03/810.849/1999\r\nOnde se lê:...ANGELA REGINA FONSEA DA COSTA...\r\nLeia-se:... ANGELA REGINA FONSECA DA COSTA...\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nProcesso nº E-03/1.600.483/96\r\nOnde se lê:... ABIGAHIL GLAZIR SHUENCK JUNQUEIRA...\r\nLeia-se:... ABIGAHIL GLAZIR SCHUENCK JUNQUEIRA...\r\nId: 1249732\r\n"
        ],
        "1249740": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SRVIÇOS LTDA, no valor de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais), para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender às unidades de saúde da REDE SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere-se às UPAS e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 58.836,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere- se às unidades da REDE SES e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 35.848,80 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere- se às UPAS e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 900,00 (novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, as UPAS, e as Unidades de Saúde da REDE SES. Esta despesa refere- se às UPAS e visa dar cobertura ao mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 48.619,07 (quarenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e sete centavos) em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SRVIÇOS LTDA, no valor de R 43.056,00 (quarenta e três mil e cinquenta e seis reais), para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender às unidades de saúde da REDE SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SRVIÇOS LTDA, no valor de R 58.246,50 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informa ção, visando atender às unidades de saúde da REDE SES. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de novembro, em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 30.12.2011\r\nProc. nº E-08/008146/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 005830 e da nota de empenho 2011NE06641, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de meio de cultura para a realização de exames microbiológicos na rotina diária de pacientes matriculados no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 197/2010, com vigência de 20/10/2010 a 19/10/2011, em favor PLAS LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIO LTDA, no valor de R 10,62 (dez reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/006254/2010 - APROVO a anulação total da NAD nº 007014 e da nota de empenho 2011NE08223, em nome da favorecida MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 47.379,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais) conforme minuta e atendendo solicitação da Coordenação de Contratos, tendo em vista dificuldade da empresa no cumprimento do prazo de entrega, referente à aquisição de longarinas, visando atender as necessidades da REDE SES, em conformidade com o .art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/008509/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 005860 e da nota de empenho 2011NE06590, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 083-E de 2011, com vigência de 12 meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em nome do favorecido MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.727,05 (três mil setecentos e vinte sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/006992/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 7822 e nota de empenho nº 2011NE8879, em nome do favorecido AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais) referente à aquisição de medicamentos, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega dentro do prazo, conforme informado pela Coordenação de Farmácia e procedendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.502/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/006992/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 7833 e nota de empenho nº 2011NE8888, em nome do favorecido DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 1.353,00 (um mil trezentos e cinquenta e três reais) referente à aquisição de medicamentos, tendo em vista que a empresa não efetuou a entrega dentro do prazo conforme informado pela Coordenação de Farmácia e procedendo a solicitação da Coordenação de Contratos, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.502/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 282, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº1387 de 23/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Rio Bonito, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos são destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Rio Bonito, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090185/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 259, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicada no D.O. de 22/12/2009, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Três Rios, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090185/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicado no publicada no D.O. de 22/12/2009, cujos recursos serão destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Três Rios, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090098/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 233, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1333 de 11/08/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de São João de Meriti, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090098/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1333 de 11/08/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, cujos recursos são destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de São João de Meriti, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090025/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 232, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Teresópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090025/2010 - APROVO despesa referente ao incentivo financeiro pela Resolução SESDEC nº 998 de 26/01/2010, publicada no D.O. de 27/01/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Teresópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090077/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 216, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1188, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Angra dos Reis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090077/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1188, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Angra dos Reis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090076/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 214, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Araruama, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090076/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Araruama, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 266, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nºs 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no centro do município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 320, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada em Cascatinha no município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Centro do município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006423/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1385 e 1386, de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicadas no D.O. de 22/10/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção das unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada em Cascatinha no Município de Petrópolis, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). Esta despesa refere-se aos meses de novembro e dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090112/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000307, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1226, de 11/06/2010, publicada no D.O. de 15/16/2010 com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Niterói e anulação total referente ao empenho 2011NE7944, competência outubro, tendo em vista a transferência da gestão da UPA 24 HORAS de Niterói para a SES, conforme Resolução SES nº 178 de 14/12/2011, publicada no D.O. de 23/12/2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090112/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000309, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1226, de 11/06/2010, publicada no D.O. de 15/16/2010 com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Niterói e anulação total referente ao empenho 2011NE7905, competência outubro, tendo em vista a transferência da gestão da UPA 24 HORAS de Niterói para a SES, conforme Resolução SES nº 178 de 14/12/2011, publicada no D.O. de 23/12/2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090075/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000241, referente ao mês de dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SEDEC nº 1190, de 21/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010, cujos recursos são destinados ao custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Itaguaí, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090075/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1190, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010, referente ao mês de dezembro, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Itaguaí, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090086/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000258, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220, de 08/06/2010, publicado no D.O. de 10/06//2010, e complementada pela Resolução SESDEC nº 1318, de 30/07/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010, para a Secretaria Municipal de saúde de Belford Roxo, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Belford Roxo, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090086/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220, de 08/06/2010, publicado no D.O. de 10/06//2010, e complementada pela Resolução SESDEC nº 1318, de 30/07/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010, para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Belford Roxo, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090046/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 000245, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Cabo Frio, em nome do favorecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090046/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03//2010, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Cabo Frio, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090060/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 133, de 10/10/2011, publicada no D.O. de 13/10/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Esta despesa refere-se ao mês de novembro, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090060/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SES nº 133, de 10/10/2011, publicada no D.O. de 13/10/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Resende, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 505, referente ao mês de dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em nome do favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 170.514,92 (cento e setenta mil quinhentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 21.290,96 (vinte e um mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/090054/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1045, de 19/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Macaé, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 58.194,82 (cinquenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Esta despesa refere-se ao mês de dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 304, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 965, de 21 de dezembro de 2009, publicada no D.O. de 22 de dezembro de 2009, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090186/2009 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 965, de 21 de dezembro de 2009, publicada no D.O. de 22 de dezembro de 2009, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Queimados, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090043/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 254, referente aos meses de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1039, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/090043/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1039, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no Município de Barra Mansa, referente aos meses de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1249740\r\n"
        ],
        "1249754": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMETALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO-MATRIZ\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.560.694/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\n3.380, Galpão 02, Campo Bom\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\n)\r\n10\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA JOSÉ VICENTE SESTO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.076.938/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nVieira Cortes\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nOLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n8\r\nENDEREÇO:\r\nCalifórnia\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra do Piraí\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nJVS INDUSTRIAL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.076.938/0004-61\r\nENDEREÇO:\r\n9.500 Vieira Cortes\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaíba do Sul\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nCREMOSINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n52\r\nENDEREÇO:\r\n400 Parque Mayra\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPinheiral\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n10\r\nNOME:\r\nVERTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.286.485/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nFazenda Boa Esperança s/nº. Área A - Rod. RJ 146, Km 19 Barra Alegre \r\nINFRAÇÃO:\r\nExtração de areia em APP, próximo a uma ponte de ferro no Km 6 da RJ 146, sem prévia autorização. da Lei nº 3.467/2000.\r\nINFRAÇÃO:\r\nSão José do Ribeirão\r\nMUNICÍPIO:\r\nBom Jardim\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n10\r\nId: 1249754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249769": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/222.110/2011- CELSO DA SILVA SOUZA, Servente, matr. nº 184.806-8.\r\nProc. nº E-08/222.116/2011- MARCIO DE SOUZA MATTOS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.684-8.\r\nProc. nº E-08/222.168/2011 - MARIA ROGERIA GOMES DA SILVA, Agente Fazenda, matr. nº 183.597-4.\r\nId: 1249769\r\n"
        ],
        "1249784": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\nDocente).\r\nProfessor Docente I ().\r\nMICHELLI DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA 0950201-4 (SEEDUC) e 0958173-7 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula 0961433-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0204222-4 (PCRJ).\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMOProfessor Inspetor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.01.2012\r\nDocente, matrícula ).\r\nProfessor9592 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\nCARMEN LÚCIA FERREIRA DA SILVA (.\r\n, Professor Docente IPM de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0915455-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaApos. PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 0212879-1).\r\nProcesso nº E-03/3310078/09 - IVIAN GOMES NACIF, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula 0205325-0).\r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0841022-7).\r\n, Professor Docente IProfessor Docente I, matrícula 0824571-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/001692/01 - SIMONE NUNES BRASIL, Professor Docente I, matrícula 0841745-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5008280-9 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula0934039-9 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente ().\r\n, Professor Docente I, matrícula do 1º Grau,).\r\nProfessor Docente (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800474/09 - KÁSSIA BECKER DE OLIVEIRA, Professor Docente I (PM).\r\n, Professor Docente I, matrículaPM de Cordeiro).\r\nProcesso nº E-03/200581/06 - LUIZ PUGGINELLI BRANDÃO, Professor Docente I, matrículas 0891459-0 (SEEDUC) e 0925810-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1249784\r\n"
        ],
        "1249797": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.203.767/2011 - GEIZI FERNANDES DE SOUZA.\r\nProc. n° E-03/14.114/2011 - EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-03/10.300.253/2008 - CAMILA APARECIDA DA SILVA MARTINS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC n° 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/10.203.825/2011 - CAROLINA MOURA BRASIL CARNEIRO DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/10.006.213/2011 - TALITA CRISTINI BATISTA LOPES.\r\nProc. n° E-03/10.203.821/2011 - TALITA ANDREA OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. n° E-03/10.006.197/2011 - GIOVANE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR.\r\nProc. n° E-03/10.006.210/2011 - RENATA SANTIAGO DE MELLO.\r\nProc. n° E-03/10.203.807/2011 - PAMELA ACATAUASSÚ MARTINS.\r\nProc. n° E-03/10.006.211/2011 - PEDRO RAFAEL DOS SANTOS BATISTA.\r\nProc. n° E-03/10.006.194/2011 - IURY ARAUJO TRINDADE.\r\nProc. n° E-03/10.006.087/2011 - DANIELA FERREIRA FELIX.\r\nProc. n° E-03/10.006.163/2011 - EDUARDO MARTINS GUIMARÃES.\r\nProc. n° E-03/10.802.086/2011 - HENRIQUE DE FARIA PORFIRIO.\r\nProc. n° E-03/11.004.449/2011 - LUANDA SANTOS DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/11.004.398/2011 - RAPHAEL CHARRET PIRES.\r\nProc. n° E-03/10.103.415/2011 - ELIMAR ALVES DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/11.402.555/2011 - ALINE ESSINGER DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/11.402.578/2011 - GEORGE FELIPE BARROS DA SILVA NUNES.\r\nProc. n° E-03/10.802.022/2011 - JULIANO MARQUES DA COSTA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1249797\r\n"
        ],
        "1249808": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.204.085/2011 - JORGE CONCEIÇÃO LIMA, CIC: 313.699.447-72. \r\nProc. nº E-03/10.004.518/2011 - CELINA CARDOSO MOREIRA DA COSTA, CIC: 586.178.507-44. \r\nProc. nº E-01/132.179/2011 - SONIA MARIA MARQUES DE ARAUJO, CIC: 405.710.177-20. \r\nProc. nº E-01/120.656/2011 - CARLOS FERREIRA PEÇANHA, CIC: 034.037.427-68. \r\nProc. nº E-03/11.781/2011 - JORGE LUIZ SCOTELARO DE ABREU, CIC: 677.398.657-53. \r\nProc. nº E-03/10.204.352/2010 - ANTOANI RODRIGUES NUNES, CIC: 018.497.387-26. \r\nProc. nº E-03/8.611.188/2011 - ELAINE DO NASCIMENTO PEREIRA, CIC: 052.136.597-05. \r\nProc. nº E-01/120.650/2011 - RENATO LUIZ DA SILVA, CIC: 327.008.227-49. \r\nProc. nº E-03/4.420/2011 - ANA PAULA BASILIO DA SILVA, CIC: 077.488.887-36. \r\nProc. nº E-01/132.182/2011 - RUY MENDES COSTA, CIC: 201.358.158-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1249808\r\n"
        ],
        "1249813": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/2.500.136/95 - ZÉLIA MARQUES LESSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.994-9, período base de 07/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.321/96 - LUBIA GOMES CORRÊA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.323-3, período base de 19/10/2006 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.710.151/2001 - NUBIA CORGUINHA GRIPP, Prof. Doc. II, mat. nº 251.732-4, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.414/96 - SUERLY DE AQUINO GRIPP, Prof. Doc. II, mat. nº 254.254-6, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.110/96 - VALÉRIA DOS SANTOS SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.738-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.310.189/2005 - LUBIA GOMES CORRÊA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.556-9, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.167/96 - MERCE PONTES CERBINO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.585-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.275/2007 - JAQUELINE MARCONI NICOLAU, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.321-9, período base de 10/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.134/2009 - ALESSANDRA MOREIRA SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.910.113/2000 - VALDETE DO COUTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.923-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.486/2011 - JOSESMAR HENRIQUES, Servente, mat. nº 1.205.436-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 24/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.315/95 - ELIANA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.779-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 07/10/93 a 06/10/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.610.321/2007 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.081-7, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93 e de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.224/95 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 238.053-3, períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.274/94 - ELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.762-1, períodos base de 17/10/86 a 16/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/12/2011\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.500.515/2011\r\nOnde se lê:... períodos base de 25/05/85 a 24/05/85 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nLeia-se:... períodos base de 25/05/85 a 24/05/95 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nD.O. DE 27/12/2011\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2011\r\nProc. nº E-03/1.620.253/2001\r\nOnde se lê:... período base de 24/11/2005 a 23/11/2010.\r\nLeia-se:... período base de 25/11/2005 a 24/11/2010.\r\nId: 1249813\r\n"
        ],
        "1249818": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/6549/1702/2009, o retroativa ao período compreendido entre 26.08.08 e 31.05.09, louvado nas informações prestadas pelo órgão de origem e desde que oportunamente observada a recomendação tecida pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nà Secretaria de Estado de Segurança, com vista à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para a adoção das providências complementares que serão adotadas em favor de , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 871.719-1.\r\nId: 1249818\r\n"
        ],
        "1249826": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 040, de 28/09/2007, fls. 148/150, livro E-04/SUPATI (fls. 65/67 deste processo administrativo), e AUTORIZOFundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância - CECIERJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a instalação do Museu Ciência e Vida, conforme o disposto no Decreto (E) nº 48.764/2011, e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1249826\r\n"
        ],
        "1249835": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DE 13.01.2012\r\nFRANCISLANGIA DE ARAÚJO COSTA0964349- 5).\r\n, ().\r\nProfessor Docente I,).\r\nProfessor Docente I, ().\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula Técnico de Enfermagem, matrícula ).\r\nDANIEL DE CASTRO FERNANDES COELHO) e ).\r\nMARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVAProfessor Docente I, matrícula 0933184-4).\r\nProfessor ().\r\nAuxiliar de Enfermagem I, ().\r\n, 0936001-7 (SEEDUC), e Professor, matrícula 11767PMI).\r\n, ()\r\n, ().\r\nDANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ0829821-8 (SEEDUC), e 0941423-6SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, ).\r\n, ().\r\nROGERDAUTRY PRAXERDES ARCANJO) e ).\r\n).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor Docente II, matrícula 5001845-6).\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor A01, matrícula 024658).\r\nMARIA CECÍLIA MARTINS CONCEIÇÃO CAMPOS,) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1249835\r\n"
        ],
        "1249836": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivo neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 75.214,55 (setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 85.701,40 (oitenta e cinco mil setecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da INTENSI BABY- CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 90.500,00 (noventa mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 35.108,75 (trinta e cinco mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro , em favor da RRM REDE DE MEDICINA LTDA, no valor de R 103.499,75 (cento e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da UPNI URGENCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 16.822,20 (dezesseis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 369.499,80 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a complemento do mês de dezembro, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 29.227,04 (vinte e nove mil duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação de empresa pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” ( resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 581.140,00 (quinhentos e oitenta e um mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1249836\r\n"
        ],
        "1249850": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\nLUÍS CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS) e .\r\nDE 11.01.2012\r\nProfessor Docente I, matrículas ().\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor, matrícula 18333).\r\nProfessor Docente I, Professor, matrícula 0185280-9).\r\n, ().\r\nÉRICA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVESMinistério da Saúde).\r\n, Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 12.01.2012\r\nRITA DE CÁSSIA ROSA DE LIMA BRANDÃO) e ).\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I,Professor, matrícula 7396 ).\r\n, ().\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, FAETEC).\r\n, ().\r\nProfessor Docente I, matrículas).\r\nProfessor Docente II e I, SEEDUC).\r\n, (PCRJ).\r\n, ().\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ) e ).\r\nProfessor Docente I, matrículas ().\r\nProfessor Docente I, ).\r\nProfessor Docente I, PCRJ).\r\n, ().\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nProfessor Docente II, matrícula0292379-5 (SEEDUC), e Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nCÉLIA REGINA BARROS DE MENDONÇAProfessor Docente, matrícula 0147894-0).\r\nProfessor Docente II, Professor Docente I, matrícula 0878423-3).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nId: 1249850\r\n"
        ],
        "1249851": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\na aquisição do imóvel onde se encontra instalada a Representação do Governo em Brasília conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - em exercício.\r\nId: 1249851\r\n"
        ],
        "1249855": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, Enfermeiro, matr. nº 207.048-0, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada, \r\nreferente ao período-base de 13/08/1992 a 11/08/1997, num total de 180dias.\r\nDE 09/01/2012\r\nEURICO TAVARES DA SILVA NETO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.589-8 - os proventos mensais do servidor, com validade a contar de 26/11/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1249855\r\n"
        ],
        "1249865": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Portaria JUCERJA Nº \r\nId: 1249865\r\n"
        ],
        "1249867": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nDE 09.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamentos Ltda, no valor de R 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 1249867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249871": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/12510/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/812.510/2011\r\nId: 1249871\r\n"
        ],
        "1249915": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.01.2012\r\no afastamento do país da Professora ANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679- 9, no período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, para participar da “International Conference on Bioinformatics, Methods and Algorithms”, a ser realizado em Algarve, Portugal, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dº participar , a ser realizado em , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora CELIA RAQUEL QUIRINO, matrícula nº 10.016-4, no período de 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, para participar do “Curso de Bioinformática: Introducción AL análisis de sequencias”, a ser realizado em Valência, Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1249915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250041": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nELIZABETH DE SOUZA AMARO, Técnico Administrativo - Telefonista, matrícula 00936-5. Averbem- se os períodos de 22/02/1983 a 22/05/1983 e 14/09/1983 a 30/06/2002, num total de 6.950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao INSS e Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A - TELERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/07/2004.\r\nId: 1250041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250091": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER - \r\nId: 1250091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250092": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23/01/2012\r\nVILMA AGOSTINHO GOMES JORGElicença-prêmio. \r\nMARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZAlicença-prêmio. \r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1250092\r\n"
        ],
        "1250112": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " ESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/12/2011\r\nProc. nº E-08/601152/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de ANA LÚCIA SCOFANO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 176.158-4.\r\nProc. nº E-08/602890/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de CARLOS MACHADO, Médico “A”, matr. nº 79-4.\r\nProc. nº E-08/602088/1995 - FIXADOS, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de THEREZINHA BRAZ DE FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.001.440-5.\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/605379/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24/04/2009, os proventos de MARILDA GONÇALVES VIANNA DE MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.314-6.\r\nProc. nº E-08/602191/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/07/2011, os proventos de ROBERTO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.072-9.\r\nProc. nº E-08/600171/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de MARILANE AMADO NUNES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.344-0.\r\nProc. nº E-08/604381/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 06/09/2007, os proventos de MÔNICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.161.904-6\r\n\r\nProc. nº E-08/601379/2008 - MARILENE BAETA DE JESUS, Auxiliar operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.890-2, com validade a partir de 28/09/2008.\r\nProc. nº E-08/222409/2008 - JOÃO BATISTA SANTANA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1325-0, com validade a partir de 17/08/2009. Retificando-se o despacho de 14/01/2010, publicado no D.O. de 09/02/2010\r\nProc. nº E-08/608309/2009 - LEDA DOS SANTOS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.685-1, com validade a partir de 22/01/2011.\r\nProc. nº E-08/221294/2009 - EDUARDO ALBERTO BASTOS VIEIRA DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 196.593-8, com validade a partir de 14/09/2011.\r\nProc. nº E-08/220190/2009 - GERSILMA ROCHA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 812.870-4, com validade a partir de 20/05/2010.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1250112\r\n"
        ],
        "1250122": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135989\r\nLeia-se\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135946\r\nId: 1250122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250132": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JOÃO THIAGO PEREIRA, matrícula 871.706-8, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 08.08.2011. Proc. nº E- 09/7860/1702/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nIDALICE CARMO DE CARVALHO, matrícula 861.907-4, Técnico de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-08/602869/2011.\r\nCYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO, matrícula 863.822-3, Odontólogo, Classe C, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-08/604766/2011.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 866.268-6, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-08/606243/2011.\r\nRONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula 923.840-3, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 23.09.2011. Proc. nº E- 08/606174/2011.\r\nMARCIA VELOSO DA SILVA, matrícula 851.808-6, Médico, classe C, com validade a contar de 02.09.2011. Proc. nº E-08/605735/2011.\r\nILTON FERNANDES SODRÉ, matrícula 1.004.194-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-08/605908/2011.\r\nMÁRCIA HENRIQUES DE MAGALHÃES COSTA, matrícula 851.715-3, Médico, classe B, com validade a contar de 15.09.2011. Proc. nº E- 08/605968/2011.\r\nDANIEL SAUCIER GOMES, matrícula 866200-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E-08/606217/2011.\r\nREGINA BOKEHI NIGRI, matrícula 802.952-2, Médico, classe C, com validade a contar de 14.09.2011. Proc. nº E-08/605952/2011.\r\nJOSÉ CARLOS COHEN, matrícula 865.512-8, Médico, classe B, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-08/605688/2011.\r\nLUCIANA FERREIRA VIEIRA, matrícula 866.344-5, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 07.07.2011. Proc. nº E-08/604408/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, VALÉRIA GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 819.436-7, Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.04.2010. Proc. nº E- 04/7923/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nLIV FERREIRA AUGUSTA SEVERO QUEIROZ, matrícula 969.356-5, Delegado de Polícia, 3ª Classe, com validade a contar de 20.07.2011. Proc. nº E-09/7074/1702/2011.\r\nCLARISSE AGNES MARQUES GOUVEA, matrícula 969.020-7, Investigador Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-09/7382/1702/2011.\r\nProcesso nº E-03/10400852/2011- VERA CRISTINA SOARES LOPES, matrícula 916.969-3 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/90116/2011- MARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, matrícula 916.004-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1250132\r\n"
        ],
        "1250145": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000291/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, a favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.12.2011.\r\nId: 1250145\r\n"
        ],
        "1250154": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (saco coletor de urina/ vômito), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DÚSTRIA E COM. DE PROD. DESCARTÁ, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1250154\r\n"
        ],
        "1250172": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2011 \r\nPROC. Nº E-01/1971/2006 - Interessada: VALDÍSIA MARIA SOARES DANTAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/64 e traduzida no acórdão nº 2.334/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 65, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 17 e nos votos consignados às fls. 52/54 e 72/75. À , em prosseguimento.\r\na decisão da 2ª Câmara do que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\n\r\nILÍCITA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR I, DO ESTADO, COM O DE INSPETOR DE ALUNOS, DA FAETEC. ÓBICE CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO XVI, DO ART, 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA CONSELHEIRA RELATORA.\r\nCâmara do que, por maioria, negou provimento ao CARLOS EDUARDO GIGLIOnos termos do voto da Conselheira Relatora, Tânia de Sousa Elias Garcia, assim ementado:\r\n\r\nACUMULAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR II, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM O DE ANIMADOR CULTURAL. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/88.\r\nId: 1250172\r\n"
        ],
        "1250178": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor do servidor JOHN CHARLES RENNEY, matrícula 2701714-4, no valor de R 12.437,53 (doze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos), referente ao período de 14/06/2009 a 31/12/2010, da diferença de letra, triênio e nova sede 25, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1250178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250180": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nà empresa ELEVADORES OTIS LTDA., a execução do serviço de modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, com o emprego de equipamentos mais manutenção preventiva e corretiva, que iniciar-se-á nos prazos e pelo tempo estabelecidos no item 3- Disposições Gerais do Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II),no valor de R 2.108.933,16 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1250180\r\n"
        ],
        "1250190": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 083/2011, iniciado no dia 17/01/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br tornou-se fracassado.\r\nId: 1250190\r\n"
        ],
        "1250193": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.01.2012\r\nProc. nº E-12/711432/2011 - PAULO CESAR BAZAGA, matr. nº 24/000.857-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/410153/2012 - JOFFRE PINTO DE SOUZA PINTO, matr. nº 24/000.677-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/410167/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 24/000.291-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 07.03.1994 a 06.03.2009.\r\n\r\nId: 1250193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250232": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, Professor Adjunto, no período de 09/02/2012 a 16/02/2012, para participar do “Montreal International Engineering Forum 2012”, em Montreal, no Canadá.\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 17/01/2012 a 02/02/2012, para participar da “Reunião Acadêmica na Columbia University”, em New York, EUA.\r\nDE 17.01.2012\r\no afastamento de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, Professor Adjunto, no período de 26/02/2012 a 08/03/2012, para participar do “Istambul International Immunology Forum” na cidade de Istambul, na Turquia.\r\no afastamento de RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 2294-7, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana - CIMF e X Seminário Internacional de Atención Primaria de Salud”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\no afastamento da servidora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. MS 3656144, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 06/02/2012 a 02/03/2012, para participar do “WPA Thematic Conference”, na cidade de Granada; Reunião para firmar convênio com a Universidade de Zaragoza; e Banca da Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\no afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ORLANDO DA COSTA FERREIRA JÚNIOR, no período de 12/11/2011 a 18/11/2011, para participar do treinamento no Citrômetro de Gallios, a realizar-se na cidade de Miami, Estados Unidos.\r\no afastamento de JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, Professor Adjunto, no período de 13/10/2011 a 21/10/2011, para Integrar e ser o relator de Banca de Doutorado na Universidade de Toulouse, na França.\r\no afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 29/01/2012 a 18/02/2012, para desenvolver Pesquisa Paleontológica em conjunto com a UNAM, na cidade de México, no México.\r\no afastamento de VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. nº 35155-1, Professor Adjunto, no período de 30/01/2012 a 10/02/2012, para participar do evento Uso Social de Área Protegida Urbana e Periurbana, na cidade de Roma, na Itália.\r\no afastamento de CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32193-5, Professor Adjunto, no período de 14/03/2012 a 19/03/2012, para participar da “43rd Annual Convention - NeMLA”, nos Estados Unidos.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33099-3, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 15/03/2012, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\no afastamento de REGINA GONÇALVES DE MOURA, matr. nº 5739-8, Professor Assistente, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana - CIMF e X Seminário Internacional de Atención Primaria de Salud”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Adjunto, no período de 05/02/2012 a 19/02/2012, para participar de visita de colaboração científica ao Departamento de Física da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina.\r\no afastamento de NADJA MARIA CASTILHO DA COSTA, matr. nº 6260-4, Professor Adjunto, no período de 01/02/2012 a 11/02/2012, para participar do evento Uso Social de Área Protegida Urbana e Periurbana, na cidade de Roma, na Itália.\r\na prorrogação da cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, matr. nº 32155-4, Técnico de Laboratório/Especialidades, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Secretaria de Estado do Ambiente, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de GILMAR DDA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr .nº 26735-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entra esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de PERES BARROS, matr. nº 5859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades junto ao Gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo sua atividades, junto ao Instituto Municipal Philippe Pinel, até 31/12/2012, com base no convênio de cooperação técnico- científica nº 025/10, celebrado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 19.01.2012\r\na prorrogação da cessão de IVAN DRUMMOND FILHO, matr. nº 27865-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Miguel Couto, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Técnico-Científico nº 025/2010, celebrado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1250232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250234": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, matr. nº 5577-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSE LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9 - o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA ELZA CALVO, matr. nº 33033-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1250234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250251": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 048/2011, realizada em 30.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., o lote único - fornecimento de Climatizadores Ambiental, no valor total de R 11.215,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2011, realizada em 30.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., o lote I, no valor total de R 2.044,50 e a VIXNU COMÉRCIO LTDA.EPP, lote II, no valor de R 12.785,00, perfazendo o montante de R 14.829,50, para o fornecimento de materiais de informática, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1250251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250261": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 073/2010, para prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA -RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA-RJ 2.0, Rede IP multi - serviços, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 - Decreto nº 40.862, de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de novembro, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 217.630,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art.15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para dar cobertura do mês de dezembro 2011, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiologia, para dar cobertura do mês de dezembro 2011, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, para dar cobertura do mês de dezembro 2011, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor de JOBMED SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor de R 204.531,99 (duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor de R 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares na unidade da Rede SES: Pericia Médica, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.079.408,88 (três milhões, setenta e nove mil quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.176.278,01 (dois milhões, cento e setenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.979.659,89 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 379.854,31 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 871.489,56 (oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 175.920,32 (cento e setenta e cinco mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 961.765,93 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 973.245,64 (novecentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.184.927,82 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.227.494,35 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 494.245,70 (quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para complementar os valores de outubro e novembro e o mês de dezembro, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 242.291,34 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.723.667,23 (um milhão, setecentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete m’il novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 401.946,71 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 116.675,36 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 422.906,10 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 939.490,46 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 369.257,75 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 296.014,39 (duzentos e noventa e seis mil quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 567.502,70 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 627.215,18 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 221.812,18 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, UPAs e as unidades da Rede SES, para cobertura do mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, as UPAs e as unidades da Rede SES, para cobertura do mês de dezembro, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, UPAs e as unidades da Rede SES, para cobertura do mês de novembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 52.182,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 43.056,00 (quarenta e três mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.489,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, UPAs e as unidades da Rede SES, para cobertura do mês de dezembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, UPAs e as unidades da Rede SES, para cobertura do mês de dezembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 62.550,00 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central, UPAs e as unidades da Rede SES, para cobertura do mês de dezembro, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n.12.2011\r\nProc. nº E-08/76104/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE10374, face equivoco no valor informado, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72113/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de solução parenteral adulto e infantil nas unidades da SES, ocorrida em 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Senhor Subsecretário Executivo no processo E-08/000.992/2011, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 173.984,55 (cento e setenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1366/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE04310, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, conforme solicitação do Controle Interno, referente a aquisição de unidades de bebedouro tipo coluna/ galão, com capacidade de 20 litros, visando atender as necessidades da Rede SES, em favor da RM COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 34.999,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/70099/2011 - APROVO a anulação total 2011NE09959, face emissão indevida, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 36.885,48 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/70099/2011 - APROVO a anulação total 2011NE09960, face emissão indevida, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 740,24 (setecentos e quarenta mil vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77523/2009 - APROVO a anulação total 2011NE010719, devido a emissão indevida em razão da despesa ter sido por fluxo normal, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 87.772,74 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para acréscimo de 16,06% do valor do Contrato, em face da aquisição e distribuição de novo enxoval para toda a Rede SES e aumento do numero de leitos devido as novas inaugurações ocorridas nas unidades hospitalares da SES, referente a 12 dias de outubro, novembro e dezembro, tendo em vista o acréscimo a contar de 19/10/2011, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 18.005,06 (dezoito mil cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 9,70% em face da inclusão dório Imagem, Maternidade de Mesquita, 02 postos no HEAS, acréscimo de monitoramento no HEGV e a diferença referente ao valor praticado no HEGV e o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº004/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 5,98% face a inclusão de 4 postos na Maternidade de Mesquita, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 201.040,35 (duzentos e um mil quarenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade o remanejamento da Maternidade da Mulher para o Hospital Santa Mônica e a supressão de aproximadamente 1,21% em face do saldo remanescente do valor do contrato, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 60.950,01 (sessenta mil novecentos e cinquenta reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 9,84%, em face da inclusão de 01posto de monitoramento no HRA e a inclusão da UPA São Gonçalo II, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 62.958,95 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade o remanejamento do IASERJ Madureira para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% face o acréscimo de monitoramento no Rio Farmes, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 54.869,96 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação total da 2011NE010314, referente a 1 (um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 2.195,32 (dois mil cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação parcial da 2011NE010313, referente a 01(um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 581,36 (quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação parcial da 2011NE010315, referente a 01 (um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 562,69 (quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação parcial da 2011NE010316, referente a 01 (um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 547,99 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação parcial da 2011NE010317, referente a 01 (um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 669,82 (seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação parcial da 2011NE010313, referente a 01 (um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 898,04 (oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa a anulação parcial da 2011NE010318, referente a 01 (um) dia do valor mensal contratado, para acerto na contagem de dias, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 652,83 (seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1250261\r\n"
        ],
        "1250269": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "/01/2012\r\nProc. nº E-03/2.010.160/2008 - MARIA APARECIDA MONTEIRO BICALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.230-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2011 a 31/07/2013.\r\nId: 1250269\r\n"
        ],
        "1250274": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nProc. nº E-01/90093/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (VENCIMENTOS E 13º SALÁRIO), referente ao encerramento de folha do servidor mencionado abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nELIZETE ZAKHIA, referente ao encerramento de folha do ex-servidor FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM, matr. nº 865.213-3, referente a pagamentos de VENCIMENTOS E 13º SALÁRIO, no valor de R 1.916,44 (um mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1250274\r\n"
        ],
        "1250347": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18/01/2012\r\n- ALDA DE NAZARÉ BRITO MENDES, Médico “A”, matr. nº 295.562-3 - FIXADOS os proventos mensais do servidor, com validade a partir de 28/07/2005, retificando-se o despacho de 08/01/2008, publicado no D.O. de 26/02/2008, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1250347\r\n"
        ],
        "1250474": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 20/03/92 a 18/03/97 e de 19/03/97 a 17/03/2002. \r\n- VIRGILIO DE SÁ FERNANDES, matrícula nº 260.563-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 11/12/86 a 09/12/91 e de 10/12/91 a 07/12/96. \r\nId: 1250474\r\n"
        ],
        "1250532": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/143.262/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/143.491/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1250532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250537": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DE 23/01/2012\r\nProc. nº E-09/52690/1024/11- José Luiz de Oliveira Ferraz, matr. 178.158-2 - período base: 01/12/06 a 29/12/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/032152/1026/11 - Fernanda Luiz Lavareza Velloso, matr. nº 258.484-5 - período base: 25/07/96 a 21/07/11 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/048540/1006/11 - Marcio Oliveira Lima, matr. nº 819.198-3 - período base: 18/10/00 a 15/11/05 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00160/1216/11 - Gesiel Mendonça Aragão, matr. nº 261.410-5 - Exercício: 1996 e 1997 = 120 dias\r\nProc. nº E-09/013517/1122/11 - Paulo Roberto Suwwan, matr. nº 267.865-4 - Exercício: 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998= 420 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nId: 1250537\r\n"
        ],
        "1250555": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-03/11.200.694/2011 - JORGE DO ESPIRITO SANTO MOTA, mat. nº 5.000.687-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.102.913/2009 - ANA CLÁUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA, mat. nº 5.013.012-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.003.780/2010 - PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, mat. nº 5.009.075-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.606/2011 - CARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES, mat. nº 925.198-4, período de 05/02/2009 a 31/12/2010, valor R 1.746,18.\r\nProc. nº E-03/10.401.463/2011 - MARLENE GOMES, mat. nº 236.116- 0, período de 05/09/2010 a 31/12/2010, valor R 367,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. nº E-03/6.087/2011 - CORDELIA DE PINHO NOVIS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 04/05/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.820,11.\r\nProc. nº E-03/7.130.532/2011 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/08/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.027,06.\r\nProc. nº E-03/92.114/2011 - SHEILA MARCIA DA SILVA BARRETO ALVES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, períodos de 16/12/98 a 31/12/98 e 01/01/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 3.675,08.\r\nProc. nº E-03/000.276/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.534,27.\r\nProc. nº E-03/7.666/2011 - RUMOMAR MODESTO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 4.393,40.\r\nProc. nº E-01/156.075/2008 - SÔNIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 01/03/2010 a 31/08/2010, referente ao repasse previdenciário para o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.461,77.\r\nId: 1250555\r\n"
        ],
        "1250558": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "DE 11.01.2012\r\nProc. n° E-03/2.729/2006 - EDSON DAVID - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.538,96.\r\nProc. n° E-01/12.064/2006 - JORGE VINICIUS FERREIRA BRANDÃO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.906,00.\r\nProc. n° E-03/8.113/2008 - MARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS BARBOSA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 1.345,21.\r\nProc. n° E-03/10.104.585/2010 - MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.930,83.\r\nProc. n° E-03/13.371/2011 - MARILZA REIS MACHADO CORDEIRO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.538,96.\r\nProc. n° E-03/11.003.938/2010 - LYSIA VIEIRA MACHADO - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.538,96.\r\nProc. n° E-03/13.372/2011 - GLORIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 4.359,27.\r\nProc. n° E-03/3.052/2006 - ROBSON FRANCISCO FERREIRA - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 31/07/2000 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.538,96.\r\nProc. n° E-03/13.349/2011 - BENEDITA JUNQUEIRA ALVES - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 05/03/2001 a 31/12/2001, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 2.797,28.\r\nId: 1250558\r\n"
        ],
        "1250586": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2012\r\nPROC. Nº E-09/180/1702/2012 - Carlos Alberto dos Santos, matr. 130.676-0 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 02/04/02 a 31/03/07- 03 meses\r\nId: 1250586\r\n"
        ],
        "1250589": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 24/2009, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 22 de janeiro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabine dupla, sem motorista, prestado pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, no valor global de R 129.497,04 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 64.748,52 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), conforme justificativa às fls. 306 e parecer da procuradoria do INEA às fls. 308 à 309.\r\nId: 1250589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250602": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- SERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.670-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 06/09/1984 a 04/09/1989. \r\nId: 1250602\r\n"
        ],
        "1250611": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: ICAN IMOBILIÁRIA E COMERCIAL AGULHAS NEGRAS LTDA. nos termos do Parecer 17/2012-GTB-PR-JUCERJA. \r\nId: 1250611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250615": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2012\r\nProc. nº E-01/136.296/2011 - SONIA MARIA FELIX LA-CAVA, CIC: 794.074.207-87. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 1250615\r\n"
        ],
        "1250619": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nProc. nº E-08/604376/2010 - ABDO MIGUEL KATHER FILHO, matr. nº 1.001.856-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/12/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010.\r\n/2012\r\nProc. nº E-08/604196/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de MARIA APARECIDA AGRA MAGALDI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.168.691-2. Revogando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\nDE 10/01/2012\r\nProc. nº E-08/604164/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de EUGENIO DOS SANTOS, Auxiliar de Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 624.104-6. Revogando-se o Despacho de 06/05/2010, publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\nId: 1250619\r\n"
        ],
        "1250620": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALESSANDRA ASSUNÇÃO ALVES BRITO DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula nº 390.522-1. Averbo o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI- FAN no período compreendido de: 10/11/2008 a 30/06/2009, no total de 232 (duzentos e trinta e dois) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. Desprezando-se o dia 01/07/2009, por ser concomitante.\r\nId: 1250620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250658": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " \r\nCHEFE\r\nos termos do Decreto disposição por permuta doCB PM Alexandre Ferreira Campos, RG nº 69.340 e o retorno CB PM Bruno Tadeu Borges, RG nº 77.509, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Coordenadoria Militar de Segurança.\r\nrmos do D 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, Cap BM Paulo Sérgio da Silva Reis, Rg nº 28.306, 1º T BM Flávia Letícia Ramos, RG nº 41.437 e o 1º T BM Thiago Vicente Canto, RG nº 41.507, para a Subsecretaria de Unidade Próprias/SES.\r\ndo servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM João Ângelo de Souza Junior, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do io de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Especial de Ordem Pública.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Ariquernan Benedito Ferreira de Souza, matrícula nº 672.093-2, Oficial de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete do eputado Bebeto.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Jackson Sanches Ramalho, registro nº 1583, Comprador III, na SEAPEC.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Fernando de Araújo, registro nº 1385, Analista de Sistemas I, na SEDEIS.\r\nservidor estadual da RIOTRILHOS, Rosane Almenteiro Gomes, registro nº 1449, Psicólogo I, na Fundação Theatro Municipal - FTM.\r\npermanência das servidoras estaduais da RIOTRILHOS, Rosemary Rodrigues Cardoso, Registro nº 1135, Assistente Social I e Kássia Peixoto de Carvalho Barros, Registro nº 4724, Psicólogo I, na SEASDH.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Carlos Augusto da Costa Lisboa, registro nº 4058, Economista I, na CENTRAL.\r\npermanência da servidora estadual da FAETEC, Ângela Cristina Moreira da Silva, matrícula nº 223.985-2, Professor I, na UERJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FAETEC, José Antonio Fortuna Nogueira, matrícula nº 1113825-2, Professor I, na Prefeitura de Niterói.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 02ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n2012\r\nE-15/192/2011\r\n43.047 de 01 de julho de 2011...\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009...\r\nE-12/3715/2011\r\n43.047 de 01 de julho de 2011...\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009...\r\nId: 1250658\r\n"
        ],
        "1250685": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 19/01/2012\r\nProcesso nº E-14/158/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1250685\r\n"
        ],
        "1250696": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/05/2011\r\na Certidão nº 37/2011, referente a AMANDA PONTES DE SIQUEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011\r\n/2011\r\na Certidão nº 199/2010, referente a ISABEL CRISTINA ROMUALDO DE MORAES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2011. \r\nDE 04/10/2011\r\na Certidão nº 199/2009, referente a HELENA REGINALDO MARTINS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nDE 19/10/2011\r\na Certidão nº 591/2011, referente a EDUARDO NEVES DE FIGUEIREDO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\nDE 20/10/2011\r\na Certidão nº 56/2011, referente a FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\n/10/2011\r\na Certidão nº 09/2011, referente a FERNANDA COSTA PICCININI ALVIM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\na Certidão nº 58/2011, referente a MATHEUS BON SAMPAIO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nDE 24/11/2011\r\na Certidão nº 016/2011, referente a SELMA MAGALHÃES BRITO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2011.\r\na Certidão nº 397/2011, referente a CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2011.\r\nId: 1250696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250701": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nProc. n° E-01/320219/2011 - AMAURI DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/320220/2011 - DELMIR FERREIRA.\r\nId: 1250701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250703": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o aduzido pela Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças e pelo Pregoeiro, que demonstraram a manifesta falta de interesse público para a aquisição em tela, revogo a licitação pública mediante Pregão nº 060/2011.\r\nId: 1250703\r\n"
        ],
        "1250704": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 070/2011, iniciada na Sessão Pública de 10/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-070/11, onde em 12/01/2012 os itens 01 e 02 foram adjudicados ao licitante THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nId: 1250704\r\n"
        ],
        "1250709": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFABIANO FERREIRA DOS SANTOS o requerido, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste Signatário\r\nId: 1250709\r\n"
        ],
        "1250733": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\na despesa do Termo Aditivo nº 001/2011 - EAC, no valor de R 136.498,86 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\nas despesas dos Termos Aditivos nº001/2011 - EAC, no valor de R 68.842,63(sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), em favor da empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda; no valor de R 46.178,88 (quarenta e seis mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda; no valor de R 243.174,51 (duzentos e quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos); em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 62.866,88 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios; no valor de R 98.003,97 (noventa e oito mil três reais e noventa e sete centavos) em favor da empresa C. Teixeira 110 Comércio de Alimentos Ltda; no valor de R 177.365,97 (cento e setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos); em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 996.616,31 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 07/09/2011.\r\na despesa do Termo Aditivo nº002/2011 - EAC, no valor de R 202.275,00(duzentos e dois mil duzentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2011.\r\na despesa do Termo Aditivo nº003/2011 - EAC, no valor de R 130.747,64(cento e trinta mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e Termo Aditivo nº 004/2011 - EAC, no valor de R 670.014,59 (seiscentos e setenta mil quatorze reais e cinqüenta e nove centavos) à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nas despesas do Pregão Eletrônico nº 070/2011 - EAC, no valor de R 439.055,10 (quatrocentos e trinta e nove mil cinqüenta e cinco reais e dez centavos), em favor da empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda; no valor de R 2.974.997,45(dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) em favor da empresa GN Alimentos Ltda; no valor de R 979.997,27(novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda; no valor de R 1.231.521,88 (um milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios; no valor de R 1.513.213,36 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos e treze reais e trinta e seis centavos) em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda; no valor de R 1.602.938,90 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos); em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, e no valor de R 752.244,76 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2012. \r\nas despesas do Pregão Eletrônico nº 071/2011 - EAC, no valor de R 1.294.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2012.\r\nId: 1250733\r\n"
        ],
        "1250746": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2012\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 086/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/12/2011. \r\nId: 1250746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250786": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/708850/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2011 a favor da empresa TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, com o valor global de R 4.060.080,00 (quatro milhões, sessenta mil e oitenta reais). \r\nDE 19.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/583380/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2011 a favor da empresa ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, com o valor global de R 10.332.000,00 (dez milhões, trezentos e trinta e dois mil reais). \r\nId: 1250786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250790": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 11.01.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/531649/2011 - Maurilho Alves de Jesus, CPF nº 206.051.617-04, PGU nº 318.516.95-0.\r\nDE 16.01.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-09/3822/4000/2006 - João Vicente Folgado Filho, CPF nº 630.398.186-00, PGU nº 318.516.96-9.\r\nId: 1250790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250791": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/410154/2012 - ANTONIO CARLOS BARBOZA, Emplacador, matr. nº 24/001.353-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1250791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250806": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.01.2012\r\n- ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 6258-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JORGE LUIZ DO CARMOS, matr. nº 24590-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CLEBER CABRAL DE ASSUMPÇÃO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor CASEMIRO PINTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 3304- 3.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OLAIR SERGIO DA COSTA LAGE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor OLAIR DA COSTA LAGE, matr. nº 21041-9. \r\nId: 1250806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250818": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (donepezila e sevelamer), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 03, perfazendo o valor de R 3.931.200,00; e , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 61.920,00, perfazendo a licitação o valor total de R 3.993.120,00 (três milhões, novecentos e noventa e três mil cento e vinte reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 3.269.280,00(três milhões, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1250818\r\n"
        ],
        "1250828": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.01.2012\r\npara entrega de documentação relativa ao Concurso Público para o cargo de - L, a candidat, a partir de .\r\nId: 1250828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250851": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência do servidor José Geraldo de Oliveira, mat. nº 18.3730, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1250851\r\n"
        ],
        "1250852": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\no abono de permanência da servidora Raimunda Aparecida Pinto Rodrigues, mat. nº 1802967-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1250852\r\n"
        ],
        "1250890": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na prestação de contas final do Convênio nº 087/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 24/03/2010 a 08/04/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 187/188.\r\nId: 1250890\r\n"
        ],
        "1250897": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 116/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO FORTES FILHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, objeto do processo n° E-17/202.308/2010, a cargo da firma TPK TERRAPLENAGEM ., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescido), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 046/2008, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo E- 17/205.116/2007, a cargo da firma LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1250897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250906": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/01/2012\r\na penalidade de MULTA à empresa Arta Construções e Comércio Ltda., no valor de R 9.565,46 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 5% do saldo dos serviços não executados até a segunda medição levada a efeito na obra, com base na cláusula 22ª do Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011 e no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/1993, em função do descumprimento do cronograma de obra, não obstante as anotações constantes do diário de obra, da advertência aplicada anteriormente e da Carta DOB/EMOP n° 001/2012 encaminhada à contratada.\r\nId: 1250906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250907": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n, com ressalva, a prestação de contas final do Convênio nº 014/2007, firmado com a Prefeitura Municipal de Cambuci e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 31/10/2007 a 18/04/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 155/156.\r\nId: 1250907\r\n"
        ],
        "1250908": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.2012, do servidor MIGUEL JULIÃO DE BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56883. \r\nId: 1250908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250959": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/01/2012\r\nProcesso nº. E-04/054.929/1987 -- MARCELO GOMES AMORIM, AUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247prêmio não usufruída pelo: 26/04/1982 a 24/04/1987, 25/04/1987 a 22/04/1992 e de 23/04/1992 a 21/04/1997.\r\nId: 1250959\r\n"
        ],
        "1250964": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nProc. nº E-08/202.429/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.108,00, a favor da servidora EDNA MARIA PIMENTEL BARBOSA, correspondente ao pagamento de GEELED, no período de 01 a 30.10.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.218/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 618,56, referente ao pagamento de abono permanência, a favor da servidora, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nProc. nº E-08/200.703/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.155,44, referente ao pagamento de abono permanência, a favor da servidora , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\n.01.2012\r\nProc. nº E-08/200.579/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.348,16, a favor de , correspondente ao abono de permanência, durante o período de 05.04.2007 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1250964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250965": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.01.2012\r\nmatr. 08/107.463-5 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial período base de 18.11.97 a 15.01.2008, revogando os despachos de 30.01.2003, publicado no D.O. de 05.02.2003 e de 27.12.2006, publicado no D.O. de 29.12.2006, em virtude dos 238 dias de LTS, no ano de 1997, só ter sido registrado, agora, na atualização do MTS do último período. \r\nId: 1250965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250967": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DE 24/01/2012\r\nCELIA DE JESUS SILVA ROCHA, 0.294.564-0de na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadosob o Regime Geral de Previdência Social1990, totalizando 1.148 (um mil s de efetivo exercício, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante ao Estado.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estad0.294.669-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o rt. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Cons titucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 02/05/1978 a 28/02/198101/08/1980 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/04/1987, totalizando 3.279 (três milduzentos e setenta e nove), dias de efetivo exercício. \r\nId: 1250967\r\n"
        ],
        "1250989": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nProfessor Docente I, matrículaTécnico de Saúde Pública, matrícula ).\r\nEnfermeiro, matrícula ().\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 19.12.2011\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor Docente I, matrícula 096 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/1410311/10 - JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 28.12.2011\r\n, Professor Docente, -3 (SEEDUC) e ).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 04.01.2012\r\n- LUIZ CARLOS CAVALCANTI, Professor Docente I, matrícula 0936022-3 (SEEDUC) e 0949177-0 (SEEDUC). a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1250989\r\n"
        ],
        "1250994": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.12.2011\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, a favor da empresa DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2011. \r\nId: 1250994\r\n"
        ],
        "1251002": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nPROCESSO Nº E-14/26113/2011 - ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS - DATA: 10.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/23481/2011 - ANTONIO MIGUEL LEMGRUBER CHAVES - DATA: 20.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/3509/2011 - ARTUR LARA FERREIRA - DATA: 07.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/8583/2011 - CARINA BASTOS DE PAULA - DATA: 17.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/6408/2011 - FLAVIA HERINGER COELHO - DATA: 19.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/18841/2010 - JESSICA SANTOS DE SOUZA - DATA: 09.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/25160/2010 - JORGE ROCHA ATILIO - DATA: 01.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/6442/2011 - JOSE FILIPE RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES - DATA: 01.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/20277/2010 - KARINA VELASCO DE OLIVEIRA - DATA: 06.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/13899/2011 - LARISSA MARTINS CORREA - DATA: 01.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/20286/2010 - MARIA FERNANDA SILVA GUIMARAES - DATA: 14.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/26139//2011 - PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA - DATA: 17.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/6440/2011 - SARA BATISTA LIMA - DATA: 11.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/15065/2011 - SUELEN PEREIRA GOMES SILVA - DATA: 01.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/20485/2011 - THAISSA MASCARENHAS DOMINGUES - DATA: 07.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/2255/2010 - THAMIRIS ALO MAIA - DATA: 09.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/5218/2010 - VICTOR MARTINS ALVES GALLO - DATA: 12.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/4229/2010 - YASMIN ARBEX RIBEIRO - DATA: 09.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/27309/2010 - YOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR - DATA: 19.01.2012.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nPROCESSO Nº E-14/841/2010 - BRUNA MARCELLE BASTOS DIAS - DATA: 15.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/25175/2009 - DANIELLE CRESPO LEONE - DATA: 31.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-14/834/2010 - FERNANDA WENDEROSCKY DE REZENDE - DATA: 15.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/837/2010 - LUCIANA MAIA DA SILVA - DATA: 15.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/831/2010 - PIETRO DE CAMPOS LANZILLOTTE - DATA: 15.01.2012.\r\ndesligados (as) do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nPROCESSO Nº E-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - PERÍODO: 30d - DATA: 19.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/3510/2011 - CARLOS EDUARDO VIANA FILHO - PERÍODO: 60d - DATA: 19.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 16.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/17692/2010 - MILA FERNANDA DIAS LOUZADA - PERÍODO: 60d - DATA: 09.01.2012.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nPROCESSO Nº E-14/16482/2011 - JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA - PERÍODO: 36 - DATA: 01.01.2012 - o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nPROCESSO Nº E-14/8583/2011 - CARINA BASTOS DE PAULA - PERÍODO: 15d - DATA: 27.12.2011 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nPROCESSO Nº E-14/23435/2011 - DANIELLE DA SILVA BASTOS - DATA: 09.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/4114/2011 - RAFAEL DE CARVALHO PEDRO - DATA: 01.01.2012.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nPROCESSO Nº E-14/20001/2009 - FILIPE VENTURINI DE PAULA - DATA: 23.01.2012 - do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nPROCESSO Nº E-14/15338/2010 - ADILSON CARVALHO DAMACENO - PERÍODO: 90d - DATA: 09.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/8524/2011 - FABRICIO GARCIA HENRIQUES - PERÍODO: 90d - DATA: 12.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-14/11453/2011 - VILLY TEIXEIRA SILVA - PERÍODO: 60d - DATA: 09.01.2012.\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\nPROCESSO Nº E-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELLOS DA SILVA - PERÍODO: 19d - DATA: 21.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-14/20922/2011 - VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - PERÍODO: 6d - DATA: 13.01.2012.\r\no pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nPROCESSO Nº E-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELLOS DA SILVA - DATA: 09.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-14/20922/2011 - VANUSA LIANE DA SILVA FREITAS - DATA: 19.01.2012.\r\no pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nId: 1251002\r\n"
        ],
        "1251019": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1251019\r\n"
        ],
        "1251055": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2012\r\n, no valor de R 6.522,37 (seis mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), relativa ao ressarcimento da remuneração e encargos sociais, no mês de dezembro/2011, da servidora do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, matrícula nº 886.319-3, colocada à disposição do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1251055\r\n"
        ],
        "1251101": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 19/01/2012, os proventos mensais de inatividade do servidorJOÃO BATISTA DA COSTAAjudante Operacional, matrícula nº 360.543-3. \r\nId: 1251101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251122": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2012 \r\nmatrícula 520-7. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nArquivista,matrícula 045-5. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nDE 09.01.2012\r\nANGÉLICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, Técnico de contabilidade, matr. 227-9, relativa ao período base de 06.12.2006 a 05.12.2011.\r\nSIMONE BARROS COSTA FONSECA Técnico Superior Administrativo, matr. 185-9, relativa ao período base de 02.01.2007 a 01.01.2012.\r\nCONCEDO 3 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1251122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251124": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO SÍTIO SANTO ANTÔNIO I\r\nCPF/CNPJ:\r\n1-19\r\nENDEREÇO:\r\n330\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nnovecentos e vinte e oito )\r\n11\r\nId: 1251124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251126": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2012\r\no requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação de água no córrego da Piraquara de Dentro, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1251126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251137": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DE 24/01/2012\r\nRicardo Luiz Fernandes e Silva, matr. nº 258.126-2 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 136 dias\r\n- Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 - 3.028 dias. \r\n- Denise Gonçalves de Moraes Rivera, matr. nº 806.470-1 - 1.275 dias.\r\n- Marcelo Lavigne Britto, matr. nº 266.682-4 - 1.296 dias.\r\n- Sergio Roberto Rocha Santos, matr. nº 261.511-0 - 1.663 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1251137\r\n"
        ],
        "1251144": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n952-3\r\nIara Aparecida Rossone de S. Lim\r\n%\r\n01.12.2011\r\n44-4\r\nSilvio Pinto de Mattos\r\n%\r\n2.2011\r\n621-3\r\nCelia Pacheco da Silva Freire\r\n%\r\n30.11.2011\r\n5041-3\r\nIvan Pires Pereira\r\n%\r\n20.12.2011\r\nId: 1251144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251163": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nmatrícula 173958-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, o abono de permanência a partir de 02.01.2012.\r\nId: 1251163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251169": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2012\r\nProc. nº E-09/0012/1420/2012 - Cleise Lucia Pinto Silva, matr. nº. 871.381-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Cleise Lucia Pinto Silva Corrêa Lopes, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1251169\r\n"
        ],
        "1251198": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/006/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quinhentos e vinte e noveº SGT PM RG .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1251198\r\n"
        ],
        "1251206": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1019 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1020, bem como da ASJUP fls. 1032/1034, :\r\na prorrogação do Contrato n° 28/09, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 81.656,02, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\na prestação dos serviços à Facility Central de Serviços Ltda., após contrato escrito formal;\r\na despesa no valor total de R 979.872,24, assim como a emissão de NE no valor de R 81.656,02 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço; \r\nId: 1251206\r\n"
        ],
        "1251215": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668/2009.\r\nDE 30/12/2011\r\no despacho de inexigibilidade de 28/12/2011 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1251215\r\n"
        ],
        "1251219": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.01.2012\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 13/70661. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o dispositivo no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º (nono) triênio a contar de 03/01/2012.\r\nDE 17.01.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.234-8. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 5.188 (cinco mil cento e oitenta e oito) dias prestados ao PRODERJ (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro) no período de 10/08/1982 a 27/11/1996.\r\nDE 18.01.2012\r\nTERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRATécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 264.852-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos períodos de férias não gozados relativos aos exercícios de 1986, 1993, 1995 e de 1997, num total de 120 dias.\r\nDE 23.01.2012\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 31/12/2011 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nId: 1251219\r\n"
        ],
        "1251223": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/130.735/2011 - DEFIRO com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCooperativa UNICOOP'S CALIEL (RJ- 710). Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LPZ3980 do cooperado Edir Pereira da Silva, em substituição ao veículo placa KVU3267, que será baixado.\r\nProc. nº E-10/130.084/2011 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KVO6036 pertencente ao cooperado Paulo Roberto dos Santos Nunes, em substituição ao veículo placa LPC6502, que será baixado.\r\nProc. nº E-10/138.045/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1251223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251230": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nGERENTE \r\nmatrícula 171401-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.01.2012.\r\nId: 1251230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251238": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2012\r\nE-09/1607/0004/2011 - TORNO SEM EFEITO por ter sido publicado em duplicidade no D.O. coluna o extrato de Termo de Contrato nº 58/SESEG/2011.\r\nId: 1251238\r\n"
        ],
        "1251263": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto disposição por permuta doabaixo relacionados, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nSD PM Carlos Eduardo Vieira Machado - RG nº 72.071\r\nPM Claudenir Silva de Souza - RG nº 48.974\r\nSD PM Gustavo da Veiga Casemiro - RG nº 71.992\r\n1º SGT PM Marco José Jacinto da Silva - nº 45.664\r\nSD PM Guilherme Xavier da Silva - RG nº 79.895\r\n2º SGT PM Guilherme Alves Gonçalves - RG nº 45.787\r\nSD PM Oeidaimar de Souza Santos - RG nº 83.282\r\nCB PM Clauber Alberto Almeida Evangelista da Paz - RG nº 63.914\r\ndisposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Cear Leite Franco, matrícula nº 244.171-5, Professor Docente I e o servidor da Prefeitura Municipal de Pinheiral, Ozéas Zacarias de Oliveira, matrícula nº 94274, Professor II.\r\npermanência dos servidores estaduais da RIOTRILHOS, abaixo relacionados, na SEC.\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nCarla Maria Cascão Paes de Andrade - Registro nº 3400\r\nAssistente de Administração I\r\nPaulo Cesar Azevedo Minguta - Registro nº 3096\r\nAssistente de Administração II\r\nRoberto da Luz Gomes - Registro nº 2006\r\nArquiteto\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Celso William Gama de Mattos, registro nº 1830, Analista Programador, na SEASDH.\r\nonsoante os termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA Nº \r\nCARGO\r\nKatia Maria Feliciano Bueno\r\n245.775-2 e 279.974-0\r\nProfessor Docente II\r\nDevanir Nogueira Sales\r\n187.967-5\r\nProfessor Docente II\r\nJosé Ricardo de Souza Sardinha\r\n803.883-8\r\nProfessor Docente II\r\nAna Claudia de Carvalho Pinto\r\n187.988-1\r\nProfessor Docente II\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FAETEC, José Jailton Corrêa Leitematrícula nº 194.420-6, Professor FAETEC I, na Prefeitura de Silva Jardim.\r\ncom ônus para o órgão cessionário estadual da FAETEC, Vera Lúcia de Souza,matrícula nº 0823110-2, Professor Especialista, para a Prefeitura Munuque de Caxias.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Margareth Ferreira Sardão Rocha, registro nº 3538, Auxiliar Técnico, na EMATER-RIO.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Martha Helena Domingos Nunes, registro nº 0856, Profissional de Relações Públicas I, na CEPERJ.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Celso Cunha, registro nº 3882, Engenheiro Eletricista I, na Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Emerson Braga Duarte, registro 2088-3, Almoxarifado I, na FAPERJ.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Karin Krause Figueiredo, registro nº 3424, Assistente de Administração II, na SEAPEC.\r\nos termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Anselmo dos Santos, matrícula nº 805.902-4, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 1251263\r\n"
        ],
        "1251265": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1251265\r\n"
        ],
        "1251266": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 1251266\r\n"
        ],
        "1251273": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-11/50827/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-11/50827/2010\r\nId: 1251273\r\n"
        ],
        "1251274": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-15/192/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/1792/2011\r\nD.O. DE 24.01.2012\r\nPÁGINA 1- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-10/4005322011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-10/400532/2011\r\nId: 1251274\r\n"
        ],
        "1251291": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 10.01.2012\r\nHOMOLOGO a licitação nº. 19/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização de infraestrutura de hardware e software básico, cujo objeto foi adjudicado à empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor total de R 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). \r\nId: 1251291\r\n"
        ],
        "1251343": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAGBERTO BRAGA QUINTELLA E OUTROS - \r\nId: 1251343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251345": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nS DA COORDENADORA \r\na Certidão nº 2/2011, referente a PABLO COSTA BARCELLOS.\r\na Certidão nº 99/2011, referente a HELOISA POUBEL MAIA VINAGRE.\r\na Certidão nº 62/2011, referente a LUIS CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 519/2011, referente a ANGELA PEREIRA NUNES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a ELIAS SOUZA DA SILVA.\r\na Certidão nº 305/2011, referente a SERGIO LUIZ DA MOTTA NERY.\r\nDE 23/01/2012\r\nProc. nº E-23/1803/2009 - Torno sem efeito o despacho de 03/11/2011, que homologou a Certidão nº 6/2009, referente a MARCOS ANTONIO DA SILVA ARUEIRA, publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nProc. nº E-23/789/2009 - Torno sem efeito o despacho de 20/10/2011, que homologou a Certidão nº 001/2009, referente a ROSIMAR ALVES PEQUENO, publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nDE 24/01/2012\r\na Certidão nº 97/2011, referente a ALINE FERREIRA COELHO, tornando sem efeito o despacho datado de 25/09/2011, que homologou a Certidão nº 59/2006, publicada no D.O. de 27/06/2006.\r\na Certidão nº 113/2011, referente a LILIAN FÁTIMA DE MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 6/2012, referente a JOSE MARIA NEVES.\r\na Certidão nº 47/2011, referente a GILBERTO DA SILVA SARANDY.\r\na Certidão nº 400/2011, referente a MARGARETH GOMES ALVES.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a LUIZ COELHO.\r\nId: 1251345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251346": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 346/2011, referente a REGINA GLORIA INACIO LOIVOS ESPOSITO.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\nId: 1251346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251348": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n18/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724245/1980 - ALCIDES DE SOUZA PINTO.\r\nProc. n° E-01/700505/1997 - SEBASTIÃO NILTON TEODORO DE ALMEIDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702254/2004 - JOSE GOMES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/719454/1980 - AYSIO RODRIGUES COELHO.\r\nProc. n° E-01/706307/2004 - NELSON AUGUSTO FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/703797/2000 - SYLVIO PERRONI.\r\nProc. n° E-01/700012/2002 - NEWTON SANT ANNA DE ABREU.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302458/2011 - SANDRILEI MOREIRA.\r\nProc. n° E-01/713562/1987 - JULIETA LEAL COELHO.\r\nId: 1251348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251349": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 2.648,72 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\nId: 1251349\r\n"
        ],
        "1251375": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/970794/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 047/2011, referente à Aquisição de Cartuchos para Impressoras, a favor da empresa , lote 01, no valor total de R 29.037,00 (vinte e nove mil e trinta e sete reais). \r\nPROCESSO Nº E-08/970996/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 054/20111, referente à Aquisição de Macacão Especial para Área Limpa, a favor da empresa , lote 01, no valor total de R 29.511,30 (vinte e nove mil quinhentos e onze reais e trinta centavos). \r\nId: 1251375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251380": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/970699/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2011, referente à Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas (tamanho M, G e GG), a favor da empresa lote 01, no valor total de R 3.486,999, 60 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), a favor da empresa VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, lote 02, no valor total de R 48.594,000,00 (quarenta e oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil reais), a favor da empresa lote 03, no valor total de R 24.108,000,00 (vinte e quatro milhões, cento e oito mil reais).\r\nId: 1251380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251381": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1251381\r\n"
        ],
        "1251386": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-08/970801/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2011, referente à Aquisição de equipamentos de informática para atender ao Centro de Estudo e Pesquisa de Envelhecimento (CEPE) e ao Instituto Vital Brazil, a favor da empresa MULTICOMP INFORMÁTICA LTDA, lote 01, no valor total de R 278.198,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e noventa e oito reais). \r\n*PROCESSO Nº E-08/970866/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/20111, referente à Contratação de Empresa de para Prestação de Serviços para o desenvolvimento do Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento com equipes multidisciplinares, visando apoiar a área técnica, científica e administrativa do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa , lote 01, no valor total de R 8.236,899, 96 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n* Omitidos no D. O. 26/01/2012. \r\nId: 1251386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251387": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor da com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1251387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251407": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2012 \r\nPROC. Nº E-03/10.201.675/2007 - Interessada: SIMONE MAGALHÃES LOPES. (ADV: MARCOS TÚLIO FERREIRA SANTOS VIEIRA - OAB/RJ 134.513) VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 71/73 e traduzida no Acórdão nº 2.347/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 74, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 10 e nos votos consignados às fls. 55/57 e 78/79.\r\nPROC. Nº E-03/11200341/2005 - Interessado: EVALDO MEDEIROS DE SOUSA JUNIOR. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 53/55 e traduzida no Acórdão nº 2.307/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 56, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15 e 21/22 e nos votos consignados às fls. 39/40 e 62/63.\r\na decisão da 2ª Câmara do , traduzida no Acórdão nº 2.366/2011, que, por maioria, negou provimento ao Recurso nº 2.025/2004, de interesse de REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, nos termos do voto da Conselheira Revisora Dra. Tânia de Sousa Elias Garcia, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR I, COM O DE AUXILIAR INSTITUCIONAL, DO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO E NACIONAL-IPHAN. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NAS ALÍNEAS DO ARTIGO 37, INCISO XVI, DA CRFB/88.\r\nId: 1251407\r\n"
        ],
        "1251426": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20.01.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2011, cujo objeto é a aquisição de insumos de ortodontia etapa II DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 106.938,72 (cento e seis mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1251426\r\n"
        ],
        "1251431": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/711216/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 444,73 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), a favor da servidora ISABELLE SILVA RAMOS DE ALMEIDA, matr. nº 24/007.758-6, relativo à 1/12 do 13º salário e diferenças da Gratificação de Encargos Especiais, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1251431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251433": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.01.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.01.2012\r\nOnde se lê: ...no total de 5833 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 01.07.2001, por ser concomitante com o tempo de Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nLeia-se: ...no total de 5833 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1251433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251436": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALBERTO RODRIGUES DA COSTA NETO\r\n701764\r\n4º\r\nANALISTA DE SISTEMA (BI EM AMBIENTE HOLOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n755679\r\n8º\r\nO9\r\nR 3.137,59\r\nEROS IZIDORO AMARAL\r\n724833\r\n19º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVEIRA\r\n744614\r\n62º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1251436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251447": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-01/317041/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa , inscrita no CNPJ, sob o nº 13.150.147/0001-00, no valor de R 153.870,00 (cento e cinqüenta e três mil oitocentos e setenta reais).\r\nProcesso nº E-01/320117/2011 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 30/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa S SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEinscrita no CNPJ, sob o nº 07.682.779/0001-11, no valor de R 10.695,00 (dez mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1251447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251456": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.225/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.239/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.186/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/980.159/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/980.185/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.147/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/962.366/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.161/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.176/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.152/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.031/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.233/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.077/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.120/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.127/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/913.442/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.243/2011 - Arquive-se\r\n.2011\r\nSindicância nº E-21/947.196/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.184/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.067/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.226/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.228/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.126/2011 - Arquive-se\r\nDE 30.12.2011\r\nSindicância nº E-21/929.097/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.173/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.048/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.033/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.047/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.271/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.177/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.136/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.010/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.178/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.015/2011 - Arquive-se\r\nDE 02.01.2012\r\nSindicância nº E-21/927.166/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.092/2011 - Arquive-se\r\nId: 1251456\r\n"
        ],
        "1251466": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 038/2011, para aquisição de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 180.000 BTU's em favor da Empresa Clima 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 131/132.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 119.000,00.\r\nId: 1251466\r\n"
        ],
        "1251473": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0229/2011, com a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., referente às obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2011.\r\nId: 1251473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251476": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5 - TORNO SEM EFEITO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 20/03/92 a 18/03/97 e 19/03/97 a 17/03/2002, por incorreção no período, publicado no D.O. nº 017, de 25/01/2012. \r\n- ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente a período base de 20/03/92 a 18/03/97. \r\nId: 1251476\r\n"
        ],
        "1251488": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/602043/1999 - DAYSE MARA DA SILVA DIAS, matrícula 813.471-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.07.1999, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10500447/2011 - VANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES, matrícula 961.293-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1251488\r\n"
        ],
        "1251490": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatr. 08/100.526-6, período base de 30.08.2006 a 28.08.2011.\r\nmatr. 08/107.036-9, período base de 13.08.2002 a 11.08.2007.\r\nmatr. 08/105.094-0, período base de 08.07.2006 a 06.07.2011.\r\nmatr. 08/104.728-4, período base de 15.06.2005 a 13.06.2010.\r\nmatr. 08/106.370-3, período base de 11.11.2004 a 09.11.2009.\r\nmatr. 08/104.576-7, período base de 15.06.2006 a 13.06.2011.\r\nmatr. 08/108.487-3, período base de 21.11.2006 a 19.11.2011.\r\nmatr. 08/108.752-0, período base de 30.10.2006 a 28.10.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1251490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251522": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2011,objetivando a contratação de empresa para fornecimento de óxido nitrico e locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 223.899,96 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1251522\r\n"
        ],
        "1251526": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Artífice, matrícula nº 00/222.022-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.06.2011.\r\nId: 1251526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251537": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 031/2011, à empresa CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA, pelo valor de R 4.814.610,66 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n2\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 023/2011, à empresa habilitada MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor de R 2.563.029,12 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil vinte e nove reais e doze centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 025/2011, à empresa habilitada CABB ENGENHARIA LTDA - EPP, pelo valor de R 2.320.592,44 (dois milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1251537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251543": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.01.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33894-7, para cursar doutorado em Enfermagem, na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, no período de 01/03/2012 a 30/12/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 16.12.2011\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARCOS ANTONIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33842-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Biblioteca Municipal Dr. Jandy César Sampaio, da Fundação Casa de Cultura Macedo Miranda, até 31/12/2012, excepcionalmente, sem ônus para esta Universidade, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\nId: 1251543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251545": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.01.2012\r\n- FERNANDO ANTONIO MOREIRA, matr. nº 26157-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1251545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251560": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n*Processo nº E-03/1.410.432/2006 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, matrícula nº 160.956-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.068/2011 - ARLETE ANTÔNIO DE MACEDO FONSECA, matrícula nº 657.027-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.500.565/2010 - BERNADETE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 187.501-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n*Processo nº E-03/6.710.295/2010 - CARLA MARGARETH TEIXEIRA RED, matrícula nº 1.208.586-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.300.778/2010 - CATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO, matrícula nº 246.310-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.791/2011 - CATIA ROSANA PETRUSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 936.547-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/812.153/2009 - CELIA CORDEIRO SIMÕES, matrícula nº 243.515-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.555/2010 - CELIA FREIRE REBOUÇAS, matrícula nº 240.968-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.500.474/2010 - CIRLENE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.936-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.002.498/2010 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, matrícula nº 242.155-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/201.683/2010 - CLAUDIA DOMINGUES DIAS, matrícula nº 232.793-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.742/2011 - CLAUDIA VALERIA BRUM, matrícula nº 5.018.849-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/1.210.146/2010 - DAISY GONÇALVES DE MIRANDA VIDIGAL, matrícula nº 244.517-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.070/2007 - DALVA DA ROCHA PIMENTEL, matrícula nº 153.259-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n*Processo nº E-03/10.002.539/2010 - DJANIRA SEVERINA DA SILVA, matrícula nº 516.510-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.301.423/2010 - EDITH GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 247.721-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.755/2011 - ELI DOS SANTOS, matrícula nº 273.238-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/7.131.292/2010 - ENILVA SOUZA FONSECA, matrícula nº 240.035-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.401.622/2010 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA, matrícula nº 235.942-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/700.509/95 - FRANCISCO RAJA GABAGLIA DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 132.778-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98\r\n*Processo nº E-03/6.810.343/2010 - HUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 159.143-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.001.787/2009 - GENY DE PAULA PINHEIRO, matrícula nº 152.783-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.300.467/2010 - IRACILDA GRANJA CERQUEIRA CARNEIRO, matrícula nº 246.861-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.801.493/2011 - IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, matrícula nº 168.168-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\n*Processo nº E-03/11.001.901/2005 - IVANI DOS SANTOS, matrícula nº 833.539-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.759/2011 - JANE MARIA MUNIZ, matrícula nº 5.020.240-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.002.365/2010 - JOSÉ CARLOS COSTA, matrícula nº 133.945-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.001.632/2010 - JOSÉ CARLOS MARQUES DO LAGO, matrícula nº 183.095-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n*Processo nº E-03/2.610.245/2010 - JULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY, matrícula nº 246.779-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/811.506/2010 - LAURA MARIA RANGEL DIEL, matrícula nº 240.641-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.600.807/2010 - LENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 195.024-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.600.629/2010 - LUIZ AGUSTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 137.689-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.789/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 940.015-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-08/221.790/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 917.996-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/011/2011\r\n*Processo nº E-03/11.001.824/2010 - MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 157.661-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.793/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 926.379-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.001.299/2010 - MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula nº 251.921-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.740/2011 - MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.024.038-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/8.210.042/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 517.324-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.401.849/2011 - MARIA CRISTINA TORRES LIMA, matrícula nº 103.110-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\n*Processo nº E-03/11.004.730/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, matrícula nº 1.206.335-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.301.276/2010 - MARIA DA GLORIA SILVA, matrícula nº 186.640-9, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/3.910.047/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SCISINIO VIEIRA AGUIAR, matrícula nº 194.982-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n*Processo nº E-03/3.410.023/2003 - MARIA DO CARMO BARBOSA WERMELINGER, matrícula nº 804.574-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\n*Processo nº E-03/1.200.097/95 - MARIA JANETE CERSÓZIMO, matrícula nº 47.837-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n*Processo nº E-03/3.610.749/2010 - MARIA JOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 243.333-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.300.628/2010 - MARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, matrícula nº 236.207-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/1.310.098/2010 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, matrícula nº 194.277-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\n*Processo nº E-03/813.038/2010 - MARISTELA ANDRADE GOULART, matrícula nº 241.213-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.106.203/2009 - MAURINEIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 196.872-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n*Processo nº E-03/2.310.399/2010 - MARGARETH DOS REIS BARBOZA, matrícula nº 196.818-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/2.310.680/2010 - MARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 187.053-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.300.957/2010 - MERCEDES DA SILVA FORTINI, matrícula nº 187.818-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.201.381/2010 - NANCI GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.206.620-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/800.537/95 - NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, matrícula nº 1.513.990-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/95.\r\n*Processo nº E-03/11.202.588/2010 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, matrícula nº 1.579-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/6.710.291/2010 - NILCERLEA DELFINO FIALHO, matrícula nº 247.655-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/010.157/2011 - NOEMIA DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 166.875-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.300.987/2011 - NELIA TAVARES CAMPOS GOMES, matrícula nº 804.791-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\n*Processo nº E-08/221.792/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-08/221.725/2011 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.202-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.005.067/2009 - PAULO ROBERTO ALVES BAPTISTA, matrícula nº 195.236-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n*Processo nº E-08/222.660/2007 - PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 154.985-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n*Processo nº E-03/10.400.730/2010 - REGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA, matrícula nº 245.184-7, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.203.982/2009 - REGINA CASTILLO GOUVEA, matrícula nº 157.971-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.752/2011 - ROSANGELA BARBOSA RICCI, matrícula nº 248.565-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.402.493/2010 - ROSANGELA RANGEL TOLEDO, matrícula nº 161.702-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.501.480/2011 - ROSANGELA SIMÕES DOS SANTOS BENEDITO, matrícula nº 249.170-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\n*Processo nº E-03/10.002.541/2010 - ROSA SUELI CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 233.062-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.500.773/2010 - ROSELENE NEVES REIS MONNERAT, matrícula nº 280.580-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.726/2011 - ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.807-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-08/221.741/2011 - ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 5.011.227-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/2.310.395/2010 - ROSITA DOS REIS ALMEIDA, matrícula nº 156.801-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n*Processo nº E-01/601.618/97 - RAYMUNDO FERREIRA LOPES FILHO, matrícula nº 275.998-3, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/97.\r\n*Processo nº E-03/701.226/A/91 - SANDRA ELIZABETH BORTKIEVICZ, matrícula nº 125.622-1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/92.\r\n*Processo nº E-08/221.756/2011 - SERGIO LOPES TELLES, matrícula nº 279.295-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/1.410.003/2004 - SILVIA ALICE DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 231.311-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.002.314/2010 - YARA FARIA MANUEL, matrícula nº 516.751-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n*Processo nº E-08/221.751/2011 - TEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, matrícula nº 232.182-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n*Processo nº E-03/11.202.624/2010 - VANIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 253.849-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/10.300.657/2010 - VERA LUCIA DINUCI, matrícula nº 246.432-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/11.301.319/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 246.956-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n*Processo nº E-03/1.410.037/2006 - VERA LUCIA NASCIMENTO GUASTI, matrícula nº 189.177-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n*Processo nº E-03/1.210.182/2010 - VERA REGINA AGUIAR DE PAIVA, matrícula nº 517.470-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\n*RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/10/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.617/2011\r\nOnde se lê:...CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGILIA...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2012\r\nProcesso nº E-03/10.102.915/2011\r\nOnde se lê:... CRISTIANE NASCIMETNO INÊS...\r\nLeia-se: ... CRISTIANE NASCIMENTO INÊS\r\nOnde se lê:... *Processo nº E-03/8.610.042/2010...\r\nLeia-se: ... *Processo nº E-03/8.612.042/2010\r\nId: 1251560\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012.\r\n"
        ],
        "1251609": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ENERGISA GERAÇÃO RIO GRANDE S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018336 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº IN003005 anteriormente concedida a ENERGISA SLUÇÕES S/A.\r\nId: 1251609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251614": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/01/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.303-5- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 30/05/80 a 29/11/80, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24/01/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.948-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 15/06/78 a 18/10/78, totalizando 124 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1251614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251615": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/01/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 023/2011/SEOBRAS referente à AQUISIÇÃO DE 80 CARTUCHOS DE TONERS SIMILARES PARA IMPRESSORA XEROX PHASER 3250. ADJUDICO o objeto do certame a empresa INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA-EPP com valor total de R 12.749,60 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1251615\r\n"
        ],
        "1251637": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJOSE AUGUSTO ARAUJO RODRIGUES, Técnico de Nível Superior, matrícula 0020020-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/10/2011.\r\nId: 1251637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251644": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CENTRAL CURSOS E TREINAMENTO LTDA. ME., no valor de R 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais).\r\nId: 1251644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251689": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nProcesso nº E-26/60003/2012 - Marlene Benchimol, matr. 1359-9, Professor Associado Doutor - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base 23/06/2006 a 30/08/2011.\r\nId: 1251689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251712": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.603-3\r\nY PEREZ\r\n50\r\n55\r\n13/02/2006\r\n12/02/2009\r\n8.101.502-6\r\nNETTO\r\n60\r\n29/12/2011\r\n8.101.732-9\r\nDA ROCHA\r\n60\r\n12/12/2011\r\n8.103.186-6\r\nDO NASCIMENTO\r\n60\r\n23/12/2011\r\n8.104.236-8\r\nDA COSTA\r\n60\r\n08/10/2011\r\n8.105.239-1\r\nKAISER\r\n55\r\n02/10/2011\r\n8.106.128-5\r\nMAZZAROPPI\r\n45\r\n24/12/2011\r\n8.106.183-0\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n50\r\n04/10/2011\r\n8.106.186-3\r\nMUSSE\r\n55\r\n01/12/2011\r\n8.106.489-1\r\nDE SOUZA\r\n45\r\n09/05/2011\r\n8.106.722-5\r\nDE OLIVEIRA SILVA\r\n40\r\n17/10/2011\r\n8.106.847-0\r\nSOUZA ALMEIDA\r\n35\r\n03/10/2011\r\n8.107.091-4\r\nPEREIRA\r\n55\r\n08/10/2011\r\n8.107.164-9\r\nPAULO REGUFE DOS SANTOS\r\n55\r\n01/10/2011\r\n8.107.246-4\r\nDA CUNHA\r\n55\r\n27/10/2011\r\n8.107.312-4\r\nSANDRA R PEREIRA\r\n55\r\n28/12/2011\r\n8.107.646-5\r\nDE OLIVEIRA LIMA\r\n55\r\n27/12/2011\r\n8.108.396-6\r\nPINTO\r\n40\r\n27/12/2011\r\n8.108.420-4\r\nTORRES\r\n40\r\n06/10/2011\r\n8.108.429-5\r\nDE SIQUEIRA\r\n40\r\n12/10/2011\r\n8.108.430-3\r\nADILSON MORAES\r\n40\r\n12/10/2011\r\n\r\n8.108.432-9\r\nDE ALMEIDA\r\n40\r\n13/10/2011\r\n8.108.438-6\r\nROSILANE SERGIO NUNES\r\n40\r\n22/10/2011\r\n8.108.466-7\r\nMARIA MADALENA DA S RODRIGUES\r\n40\r\n09/12/2011\r\nId: 1251712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251715": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProcessos nºs E-10/137.468/11, E-10/138.061/11, E-10/138.062/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos. \r\n12\r\nProc. nº E-10/139.203/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos. \r\n12\r\nProcessos nºs E-10/137.284/11, E-10/137.306/11, E-10/137.307/11, E- 10/137.689/11, E-10/137.694/11, E-10/137.705/11, E-10/137.780/11, E- 10/137.782/11, E-10/137.783/11, E-10/137.959/11, E-10/137.961/11, E- 10/138.041/11, E-10/138.042/11, E-10/138.043/11, E-10/138.064/11, E- 10/141.114/11, E-10/141.115/11, E-10/141.122/11, E-10/141.123/11, E- 10/142.538/11, E-10/142.539/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/140.070/11 e E-10/140.283/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2012\r\nProc. nº E-10/133.367/1999 - SANDRA SERGIO VIEIRA, matrícula nº 34/00300-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 05/04/78 a 08/07/78, 15/09/78 a 11/12/78, 14/05/79 a 19/06/79, 14/11/79 a 14/01/80 e de 16/10/80 a 24/03/81 num total de 442 dias, correspondente a 01 (um) ano 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias.\r\nId: 1251715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251731": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/01/2012\r\nProc. nº E-09/11519/1702/11 - Alfino Ferreira Barbosa, matr. 178.728-2 - período base: 22/01/06 a 20/01/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/056101/1062/11 - Ivan Alexandre Silva Muniz, matr. 815.858-6 - período base: 15/06/01 a 14/06/05 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/091205/1570/11 - Marco André Basílio Rosina, matr. 1.004.391-7 - período base: 31/03/05 a 29/03/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0536/1154/11 - Raimundo Cesar Goulart Graça, matr. 267.184-0 - período base: 05/10/04 a 03/12/09 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2012\r\nProc. nº E-09/032152/1026/11\r\nOnde se lê: ...Fernanda Luiz Lavazeda Velloso...\r\nLeia-se: ...Fernando Luiz Lavazeda Velloso...\r\nId: 1251731\r\n"
        ],
        "1251733": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011, com a empresa Volume Construções e Participações Ltda., referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1251733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251753": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\no aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\n\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n2\r\nIVETE DA PONTE MILOSKI\r\n55\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1251753\r\n"
        ],
        "1251755": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDIVISÃO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 25/01/2012\r\nS DE DEZ/11 \r\nÇÃO\r\n590/11\r\n01.001.... 4359 03.025.... 3411 05.035.... 5604 05.580.... 1365\r\n01.002.... 3344 03.026.... 4199 05.038.... 3100 05.585.... 1458\r\n01.003.... 3609 03.030.... 2738 05.040.... 5313 05.590.... 1493\r\n01.004.... 3697 03.036.... 2760 05.041.... 5897 05.600.... 3818\r\n01.005.... 4889 03.037.... 4231 05.042.... 7028 05.800.... 1609\r\n01.006.... 3204 03.038.... 3461 05.050.... 3364 05.805.... 1623\r\n01.007.... 2526 03.040.... 3495 05.054.... 5262\r\n01.008.... 3318 03.045.... 4661 05.055.... 4199 06.001.... 4653\r\n01.009.... 3587 03.046.... 3577 05.056.... 4466 06.002.... 3512\r\n01.016.... 3944 03.047.... 3170 05.058.... 3467 06.003.... 4123\r\n05.060.... 1213 06.004.... 4095\r\n01.018.... 3808 04.005.... 2394 05.075.... 4385 06.005.... 3791\r\n01.019.... 4316 04.006.... 2942 05.077.... 3976 06.006.... 3051\r\n01.050.... 2920 04.007.... 2847 05.080.... 2898 06.007.... 5197\r\n01.051.... 2920 04.008.... 3311 05.081.... 3176 06.008.... 5064\r\n04.009.... 3079 05.085.... 4750 06.009.... 5259\r\n01.090.... 4075 04.010.... 2215 05.090.... 4086 06.011.... 3838\r\n01.091.... 4075 04.011.... 3043 05.095.... 3862 06.012.... 3867\r\n01.092.... 4075 04.012.... 3324 05.098.... 4910 06.013.... 4101\r\n01.093.... 4075 04.013.... 2208 05.099.... 3715 06.014.... 4341\r\n04.014.... 3940 05.100.... 3479 06.015.... 3026\r\n02.001.... 3392 04.015.... 2756 05.103.... 2590 06.016.... 5154\r\n02.003.... 3430 04.018.... 1908 05.105.... 4693 06.017.... 4803\r\n02.004.... 3493 04.020.... 3491 05.115.... 3804 06.018.... 4719\r\n02.006.... 1919 04.021.... 2974 05.120.... 1313 06.020.... 3213\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3537 05.125.... 3167 06.021.... 3160\r\n05.130.... 4383 06.022.... 3436\r\n02.010.... 4218 05.001.... 4777 05.135.... 2063 06.030... 17237\r\n02.011.... 3374 05.002.... 3190 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n02.015.... 3026 05.003.... 3386 05.170.... 1931 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3745 05.004.... 3898 05.175.... 2126 06.033... 14856\r\n02.020.... 3888 05.005.... 4046 05.180.... 2996 06.034.... 4098\r\n02.025.... 4097 05.006.... 1199 05.185.... 2155 06.040.... 9038\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2659 06.042... 14509\r\n03.001.... 4856 05.008.... 5690 05.220.... 2631 06.043... 14476\r\n03.002.... 4038 05.010.... 3031 05.221.... 2496 06.061.... 3248\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3551 05.222.... 2120 06.062.... 5066\r\n03.005.... 3319 05.013.... 4422 05.240.... 2328 06.063.... 3688\r\n03.007.... 3705 05.014.... 2774 05.255.... 2963 06.064.... 4769\r\n03.008.... 3035 05.015.... 1657 05.258.... 2009 06.065.... 5235\r\n03.009.... 4377 05.016.... 1814 05.270.... 2293 06.066.... 4024\r\n03.010.... 3170 05.017.... 3014 05.288.... 2662 06.068.... 2280\r\n03.011.... 4445 05.018.... 3713 05.296.... 1480 06.069.... 2859\r\n03.012.... 3438 05.020.... 4160 05.300.... 3552 06.070.... 3743\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1561 05.305.... 2941 06.072.... 3585\r\n03.014.... 3032 05.022.... 2912 05.310.... 1102 06.075.... 3431\r\n03.015.... 4437 05.025.... 3203 05.320.... 1176 06.076.... 3409\r\n03.016.... 3527 05.026.... 2404 05.330.... 2523 06.077.... 3349\r\n03.020.... 2864 05.028.... 1520 05.350.... 5730 06.081.... 3901\r\n03.021.... 2823 05.030..... 939 05.355.... 2119 06.082.... 4494\r\n03.022.... 3413 05.032.... 3717 05.500.... 2235 06.084.... 4239\r\n03.023.... 3930 05.033.... 3917 05.560.... 1412 06.085.... 3715\r\n06.086.... 2724 08.004.... 3371 10.004.... 2443 11.038.... 4561\r\n06.087.... 3569 08.005.... 2992 10.005.... 3116 11.039.... 4320\r\n06.088.... 4501 08.006.... 6288 10.006.... 4738 11.040.... 3217\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4060 10.007.... 3173 11.041.... 2959\r\n06.100.... 1089 08.008.... 4662 10.008.... 4886 11.043.... 2998\r\n06.101.... 1724 08.009.... 4814 10.009.... 3312 11.044.... 4052\r\n06.102.... 1214 08.010.... 3978 10.010.... 4223 11.045.... 4173\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4724 10.011.... 3933 11.046.... 2253\r\n06.105.... 5159 08.012.... 4753 10.012.... 3570 11.047.... 3948\r\n06.106.... 4770 08.013.... 5140 10.013.... 3595 11.048.... 2468\r\n06.107.... 3968 08.014.... 7400 10.014.... 3256 11.050.... 1423\r\n06.108.... 3098 08.015.... 6504 10.015.... 4552 11.055.... 4346\r\n06.110.... 3757 08.016.... 6701 10.016.... 3051 11.060.... 3357\r\n06.115.... 3279 08.017.... 2228 10.017.... 3181 11.061.... 4412\r\n06.200.... 5308 08.018.... 3357 10.028.... 3727 11.090.... 4624\r\n06.201.... 2736 08.019.... 4958 10.055.... 3334\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4201 10.060.... 4088 12.001.... 3710\r\n08.021.... 2952 10.065.... 2930 12.002.... 4778\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2962 10.070.... 4634 12.003.... 4411\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3967\r\n12.005.... 3588\r\n06.250.... 2578 08.027.... 3571 11.001.... 2288 12.006.... 4056\r\n06.251.... 4355 08.031.... 4488 11.002.... 4514 12.007.... 4173\r\n06.270.... 2167 08.032.... 3330 11.003.... 2775 12.008.... 3911\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2085 11.004.... 3934 12.009.... 3504\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3277 11.005.... 2977 12.010.... 3818\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4259 11.008.... 4599 12.012.... 4169\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4010 11.009.... 4497 12.013.... 3502\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3652 11.010.... 2736 12.015.... 3215\r\n06.400.... 2204 08.038.... 2878 11.011.... 4294 12.020.... 3141\r\n08.040.... 2760 11.012.... 3839 12.025.... 3969\r\n11.013.... 3454 12.030.... 4279\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3344 11.014.... 3528 12.050.... 3639\r\n09.002.... 3725 11.015.... 2667\r\n07.001.... 3061 09.003.... 4251 11.016.... 3215 13.001.... 3527\r\n07.002.... 2609 09.004.... 3722 11.017.... 1822 13.002.... 3454\r\n07.003.... 2635 09.005.... 3821 11.018.... 2408 13.003.... 3521\r\n07.005.... 4168 09.006.... 2925 11.019.... 3597 13.004.... 3555\r\n07.006.... 2840 09.007.... 4006 11.020.... 4738 13.005.... 3868\r\n07.007.... 2869 09.009.... 4298 11.021.... 1649 13.006.... 3912\r\n07.008.... 5025 09.010.... 3574 11.022.... 5348 13.007.... 3642\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4891 11.023.... 3707 13.008.... 4443\r\n07.030.... 3868 09.012.... 3986 11.024.... 2399 13.009.... 5668\r\n07.050.... 3127 09.013.... 3987 11.025.... 2224 13.010.... 3852\r\n07.100.... 3132 09.015.... 3544 11.026.... 4629 13.011.... 3182\r\n07.150.... 3754 09.016.... 3114 11.027.... 3990 13.012.... 4294\r\n07.160.... 2917 09.020.... 5308 11.028.... 1905 13.013.... 4672\r\n07.170.... 2874 09.025.... 2398 11.029.... 2419 13.014.... 5574\r\n11.030.... 4719 13.015.... 4226\r\n08.001.... 3714 10.001.... 3499 11.034.... 3137 13.022.... 5204\r\n08.002.... 3272 10.002.... 4443 11.035.... 4603 13.024.... 4428\r\n08.003.... 2863 10.003.... 3993 11.037.... 1835 13.025.... 3938\r\n13.026.... 3191 13.460.... 2773 15.046.... 4487 17.035.... 4622\r\n13.030.... 3757 13.468.... 3710 15.047.... 3646 17.040.... 3401\r\n13.035.... 4716 13.469.... 3982 15.058.... 4563 17.041.... 3860\r\n15.065.... 3860\r\n13.050.... 2844 14.001.... 4217 15.066.... 2432 18.002.... 2461\r\n13.060.... 2608 14.002.... 4223 15.067.... 2132 18.003.... 2516\r\n13.065.... 3654 14.003.... 3510 15.068.... 3447 18.004.... 2782\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3334 15.069.... 3468 18.005.... 2519\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2464 15.070.... 3694 18.006.... 2887\r\n13.157.... 5695 14.006.... 3765 15.071.... 3603 18.007.... 3721\r\n13.160.... 6522 14.007.... 4037 15.075.... 3870 18.008.... 9225\r\n13.165.... 2504 14.008.... 2957 15.076.... 4655 18.009.... 4096\r\n13.167.... 3102 14.009.... 4657 15.080.... 3792 18.011.... 3732\r\n18.012.... 3865\r\n16.001.... 5012 18.013.... 4252\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3831 16.002.... 4989 18.014.... 3217\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3958 16.003.... 4276 18.015.... 5197\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4333 16.004.... 4528 18.016.... 3694\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4404 16.005.... 3336 18.017.... 1889\r\n13.195.... 7380 15.004.... 3286 16.006.... 5930 18.019.... 4003\r\n13.198.... 5209 15.005.... 4606 16.007.... 2768 18.020.... 2878\r\n13.200.... 3040 15.006.... 2413 16.008.... 4223 18.021.... 2146\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5021 16.009.... 8174 18.022.... 3558\r\n13.301.... 3957 15.008.... 3856 16.010.... 2993 18.023.... 3640\r\n13.330.... 3564 15.009.... 3015 16.011.... 9267 18.024.... 3563\r\n13.335.... 5007 15.010.... 3380 16.012.... 4874 18.025.... 1689\r\n13.340.... 3295 15.011.... 3156 16.013.... 4679 18.026.... 1816\r\n13.345.... 3632 15.012.... 8557 16.016.... 3970 18.027.... 3220\r\n13.350.... 2832 15.013.... 4222 16.018.... 4769 18.028.... 2140\r\n13.360.... 2657 15.014.... 3101 16.020.... 4205 18.029.... 3495\r\n13.365.... 3649 15.015.... 3933 16.021.... 4804 18.030..... 713\r\n13.370.... 3079 15.016.... 4139 16.022.... 2887 18.031.... 3871\r\n13.371.... 2807 15.017.... 3831 16.023.... 3076 18.032.... 2672\r\n13.373.... 3697 15.018.... 4068 16.024.... 2886 18.033.... 3259\r\n13.375.... 3223 15.019.... 3966 16.025.... 4056 18.034..... 830\r\n13.380.... 3620 15.020.... 2388 16.026.... 3405 18.035.... 2664\r\n13.381.... 3410 15.021.... 3831 16.027.... 4011 18.050.... 2904\r\n13.382.... 3409 15.023.... 3336 16.028.... 3586 18.051.... 2826\r\n13.383.... 4272 15.028.... 3403 16.029.... 3315 18.052.... 2826\r\n13.384.... 3357 15.029.... 2616 16.030.... 5214 18.070.... 3018\r\n13.385.... 3087 15.031.... 3564 16.031.... 3281 18.080.... 3348\r\n13.390.... 3189 15.032.... 2095 16.032.... 3361 18.100.... 2998\r\n13.391.... 5385 15.033.... 3751 16.033.... 6225 18.105.... 2371\r\n16.034.... 3390 18.200.... 3137\r\n13.398.... 4531 15.035... 11610 16.035.... 2891 18.213.... 3617\r\n18.250.... 3234\r\n13.410.... 3486 15.037.... 3709 17.012.... 4154 18.260.... 3758\r\n13.411.... 4248 15.038.... 3506 17.013.... 5444 18.265.... 2653\r\n13.413.... 4253 15.039.... 3092 17.017.... 3673 18.270.... 4913\r\n13.415.... 2655 15.040.... 5051 17.018.... 3633 18.500.... 1644\r\n13.416.... 3252 15.041.... 4624 17.020.... 3886\r\n13.420.... 3526 15.045.... 4781 17.025.... 5391 19.000.... 3307\r\n19.001.... 3417 20.027.... 3603 20.101.... 7865 21.011.... 2649\r\n19.004.... 2827 20.028.... 3816 20.102... 12226 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3082 20.029.... 4054 20.103.... 5753 21.015.... 2528\r\n19.006.... 3002 20.030.... 4214 20.104.... 5309 21.018.... 2191\r\n19.007.... 2850 20.031.... 4340 20.105.... 5119 21.020.... 2102\r\n19.008.... 3374 20.032.... 3287 20.106.... 3749 21.023.... 1927\r\n19.009.... 3176 20.033.... 3147 20.107.... 4688 21.025.... 4274\r\n19.010.... 2695 20.034.... 2588 20.110.... 3587 21.030.... 1725\r\n19.011.... 2761 20.035.... 2422 20.111.... 4541 21.035.... 3116\r\n20.036.... 2567 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n20.002.... 4270 20.037.... 2370 20.113.... 8767 21.050.... 1606\r\n20.003.... 3186 20.040.... 2727 20.114.... 3735 21.090.... 3657\r\n20.004.... 3248 20.041.... 3391 20.115.... 5150 21.100.... 2827\r\n20.005.... 3164 20.067.... 3638 20.125.... 2270 21.101.... 4249\r\n20.006.... 3252 20.070.... 3444 20.170.... 3468 21.102.... 2820\r\n20.007.... 3134 20.071.... 3385 20.175.... 3673 21.103.... 3716\r\n20.008.... 3129 20.080.... 3406 20.180.... 2938\r\n20.009.... 4061 20.085.... 2437 20.181.... 3703 22.005.... 5759\r\n20.010.... 3347 20.086.... 4550 20.183.... 3687 22.010..... 994\r\n20.011.... 3334 20.090.... 3049 20.198.... 4333 22.013.... 5756\r\n20.012.... 4740 20.091.... 3261 20.200.... 3685 22.016.... 3902\r\n22.020.... 5748\r\n20.016.... 6381 20.093.... 1728 21.001.... 2088 22.025.... 2688\r\n20.020.... 3942 20.096.... 3550 21.004.... 1972 22.026.... 8330\r\n20.023.... 3138 20.097.... 3869 21.005.... 2981 22.028.... 9783\r\n20.024.... 3625 20.098.... 3395 21.007.... 4373 22.030.... 5807\r\n20.025.... 3220 20.099.... 7345 21.009.... 2451 22.040.... 5740\r\n20.026.... 3528 20.100.... 1910 21.010.... 3320 22.050.... 4397\r\nId: 1251755. A faturar por empenho\r\n"
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        "1251781": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n*RETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 25/01/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nId: 1251781\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012.\r\n"
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        "1251795": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ:\r\n9\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101 Km 114 - Bracuí\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nR 12.000,00 (doze mil reais)\r\n11\r\nId: 1251795. A faturar por empenho\r\n"
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        "1251798": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2012, para futura aquisição através de Sistema de Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual, conforme o especificado no anexo IX (Termo de Referência) do edital licitatório,RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor unitário para o lote 1 de R 77,64 (setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o valor de R 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais), com valor unitário para o lote 2 de R 70,43 (setenta reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R 28.172,00 (vinte e oito mil cento e setenta e dois reais), com valor unitário para o lote 3 de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), totalizando o valor de R 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais), com valor unitário para o lote 4 de R 187,50 (cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1251798\r\n"
        ],
        "1251815": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, em favor da PRECE PEVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 95.300,36 (noventa e cinco mil trezentos reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o ar. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao empenho estimativo, em favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil), para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme cláusula terceira do contrato de locação, firmado entre a SES e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Esta despesa refere-se ao complemento do mês de novembro, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/650030/2012 - APROVO a despesa em favor da servidora LIA LANNES DE CAMARGO, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Piraí, para participar da inspeção sanitária, a fim de apurar denúncia encaminhada ao IOS/DFM/SUVISA, atendendo solicitação da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650030/2012 - APROVO a despesa em favor do servidor ANDRE QUEIROZ MACIEL, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Piraí, para participar da inspeção sanitária, a fim de apurar denúncia encaminhada ao IOS/DFM/SUVISA, atendendo solicitação da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/005757/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD. nº 000357 e NE201100291, em nome do favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), face a necessidade de utilização de parte do saldo, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.485/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), correspondente ao co-financiamento da atenção básica no estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 69.332,62 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização na central de regulação. Esta despesa visa dar cobertura a 18 (dezoito) dias do mês de dezembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 48.761,91 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização na central de regulação. Esta despesa visa dar cobertura a 18 (dezoito) dias do mês de dezembro, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.541,09 (um mil quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da REDE SES, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863 e 31.864/2002. \r\nId: 1251815\r\n"
        ],
        "1251823": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProfessor I, Nível X, matrícula nº 100.980-2, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/01/2012.\r\nId: 1251823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251855": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2011 (VENCIMENTOS, 13º SALÁRIO, FÉRIAS E DIF. GEELED ), no valor de R 29.008,33 (vinte e nove mil oito reais e trinta e três centavos), referente ao servidor MAURO ALBUQUERQUE, matr. nº 803.206-2, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1251855\r\n"
        ],
        "1251873": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nAssistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 658.023-7. Louvado na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 26, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/12/2011.\r\nId: 1251873\r\n"
        ],
        "1251880": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2012\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\nLEIA MONTEIRO SILVA, Professor Docente I, matrícula 0165073-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 083816-9 (PCRJ).\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nROSA MARIA MARTINS VIANA ARAÚJO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLO PINHEIRO CASSOL BAINHA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO VELASQUES) e ).\r\nLENITA QUEIROZ MARQUES CAVALCANTEProfessor, matrícula ).\r\nNA NASCIMENTO DOS SANTOS) e ).\r\nMARIA BEATRIZ ALCÂNTARA MENDONÇABiólogo, matrícula 4909495).\r\nALLAN CARLOS DE BARROS FREIRE0960875- 3).\r\nSHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL) e ).\r\nMédico, ).\r\nDAIANA MARTIN GONÇALVES REGOProfessor Inspetor Escolar, matrícula 0956332-1).\r\nLARA ) e ).\r\nCLÁUDIA DE MAGALHÃES BASTOS LEITEProfessor, matrícula 05322 ).\r\nMULIN CHRISTO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas: 0944982-8 (SEEDUC) e 0953959-4 (SEEDUC).\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, 0953402- 5).\r\n, Professor DocenteProfessor, matrícula 11172.\r\nProcesso nº E-03/7810042/10 - NORMA LÚCIA PIRES MAGALHÃES DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas: 0186597-1 (SEEDUC) e 04036 (PM de Trajano de Moraes).\r\nProcesso nº E-08/201844/11 - TERESA CRISTINA BORRAJO BEZERRA, Médico, matrículas: 8108860-1 (IASERJ) e 0134441-5 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-08/606720/11 - JOÃO RICARDO FERREIRA CERQUEIRA, Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1251880\r\n"
        ],
        "1251882": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.616/2011 - RATIFICO a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE para a inscrição da servidora Letícia B. Liberatori para participação no “Fórum Nacional Infra Brasil de Saneamento”, em 31 de janeiro de 2012, em favor da Empresa Clarion Events Brasil Exibições e Férias Ltda, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1251882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251889": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 47, livro E-03/SUPATI, fls. 198/202 (fls. 49/53, deste processo administrativo), para caracterizar que o imóvel não está na integralidade entregue a Secretaria de Estado de Segurança, e Termo de Cessão de Uso, de parte do imóvel situado na Praça Roberto Silveira s/nº, endereço complementar pela Rua Aílton Costa s/nº, Duque de Caxias/RJDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºa lavratura de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP da área de terreno de 2.089,16 m2 e 2(dois) prédios, tipo galpão, com total de 955,21 m2, no imóvel da Rua Bartolomeu de Gusmão n° 850, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ.\r\nO Termo supracitado deverá indicar prazo indeterminado e a utilização gratuita, tudo com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nId: 1251889\r\n"
        ],
        "1251898": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1251898\r\n"
        ],
        "1251904": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\no recurso hierárquico formulado por no bojo do Processo Administrativo nº E-09/9084/0006/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1251904\r\n"
        ],
        "1251921": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1251921\r\n"
        ],
        "1251922": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1251922\r\n"
        ],
        "1251952": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAutorizo a prorrogação de redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), por 01(um) ano, a contar de 26 de novembro de 2011 - ROBERTA DA SILVA SALLES, matrícula nº 899.522-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1251952\r\n"
        ],
        "1251963": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nProc. nº E-01/715012/1992 - JOSE AUGUSTO TINOCO BUENO E OUTROS - .\r\nDE 23/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/735529/1991 - TEOFILO NUNES DE ALMEIDA E OUTROS.\r\nProc. n° E-04/006393/2011 - SOLANGE DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/342507/1967 - ALBERTO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/707030/2000 - ROLDAO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/719544/1991 - JOSE DOS SANTOS FARIA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/743308/1980 - RAUL FERREIRA DE AQUINO.\r\nProc. n° E-01/727618/1993 - DARCY LEITAO.\r\nProc. n° E-01/717112/1996 - CLEMENTE MANOEL DE NEVES SOUZA E MELO.\r\nProc. n° E-01/710901/1989 - AFRANIO RIBEIRO.\r\nProc. n° E-01/722295/1995 - ORLANDO GALVAO.\r\nId: 1251963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251985": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 021/2011, à empresa P.A.G. AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor de R 2.769.405,46 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 026/2011, à empresa habilitada RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor de R 1.665.425,00 (hum milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1251985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252017": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/12/2011\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n2\r\nMARCELLO SANTOS SERRANO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n3\r\nMARCELO GARCIA DE ASSIS\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n4\r\nHELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n5\r\nFERNANDA TITO COSTA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n6\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n7\r\nJAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE PAULA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n8\r\nPAULA DE OLIVEIRA ARANTES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n9\r\nISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1252017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252033": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 10/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/40.397/2010 - JOSÉ RALFE VIEIRA BISSONHO, matrícula nº 400.345-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/10/2010, conforme revisão efetuada pelo Setor de Recursos Humanos apontada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ.\r\nId: 1252033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252053": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2012\r\n- TORNO sem efeito a publicação do Contrato nº 4591/2011 de CELIA DO NASCIMENTO COUTINHO, publicado no D.O. de 25/11/2011, página 41 - 1ª coluna.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/02/2012 referente ao Registro SRH nº 437783/2012 de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matr. nº 34232-9, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, a partir da publicação no D.O.\r\n- ISIS SIMÕES MENEZES, matr. nº 26932-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1252053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252054": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2012\r\n- CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. nº 34962-1 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99.\r\n- CRISTIANE VANESSA DA SILVA, matr. nº 34962-1 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: fevereiro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n27.685-7\r\nJose Maria Andrade de Oliveira\r\n83/83\r\n27.806-9\r\nGilberto Nascimento\r\n04/04\r\n32.146-3\r\nChristianne Duarte Garoiu\r\n83/83\r\n32.704-9\r\nMarcos Bettini Pitombo\r\n82/83\r\n33.070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n06/06\r\n34.093-5\r\nMaria Auxiliadora Ribeiro de Jesus Guerreiro\r\n83/83\r\n34.338-4\r\nIvana Alves Machado\r\n11/11\r\n35.069-4\r\nAdriana do Valle Graça\r\n83/83\r\n35.119-7\r\nJose Luis Pantaleão Falcão\r\n83/83\r\n35.657-6\r\nEverton Vale da Silva\r\n82/83\r\n35.657-6\r\nEverton Vale da Silva\r\n82/83\r\n35.847-3\r\nMarcelo Imbroinise Bittencourt\r\n32/83\r\n35.851-5\r\nDaniel Xavier de Brito Setta\r\n74/83\r\nId: 1252054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252061": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\na solicitação constante do presente processo, de acordo com o despacho da Assessoria de Jurídica desta Pasta, por falta de amparo legal.\r\nId: 1252061\r\n"
        ],
        "1252066": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DE 26/01/2012\r\nProc. nº. E-09/13840/1022-2011 - Neucimar Queiroz de Souza, matr. nº 969.064-5 - 3.622 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº. E-09/13840/1022-2011 - Neucimar Queiroz de Souza, matr. nº 969.064-5 - 1.435 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº. E-09/2310/1928-2011 - Rafael Martins Paulista, matr. nº 970.796-9 - 1.222 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/4940/1092-2011 - Ronald Goulart, matr. nº 289.914-4 - 4.274 dias. \r\nProc. nº. E-09/0362/1166-2011 - Sergio Astrolabio dos Santos, matr. nº 258.626-1 - 1.412 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/10525/1702-2011 - Jorge Luiz Bandeira, matr. nº. 257.311-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 12/05/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1252066\r\n"
        ],
        "1252071": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\n/01/2011\r\n- Por interesse da Administração, o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 012/2011/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de dragagem do Canal da Draga, localizado no 3° Distrito do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\nId: 1252071\r\n"
        ],
        "1252082": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " \r\nDE 05/12/2011\r\nProc. nº E-08/600773/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de JOSEPHINE SPOSITO BARRANCOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.437-1.\r\nProc. nº E-08/606083/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 15/12/2008, os proventos de MARIA PENHA MIGUEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.857-5.\r\nProc. nº E-08/605623/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06/08/2010, os proventos de MARLENE PRATTI DA SILVA, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 161.887-5.\r\nProc. nº E-08/605804/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de OLIVIA CONCEIÇÃO KELLY DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 185.327-4.\r\nProc. nº E-08/601577/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23/09/2010, os proventos de TÂNIA NARCISO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.967-5.\r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/600321/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 12/02/2010, os proventos de MARIA APARECIDA DIAS FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 160.401-6.\r\nProc. nº E-08/606944/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de MARIA DOS SANTOS CORREA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.864-9.\r\nProc. nº E-08/607484/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 11/12/2009, os proventos de MARIA DO SOCORRO MIRANDA COSTA, Médico “A”, matr. nº 153.768-7.\r\nProc. nº E-08/604216/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de NAIR DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.165.298-9.\r\nProc. nº E-08/604310/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de ROBERTO BRAVO DE SOUZA, Médico “A”, matr. nº 690-8.\r\nProc. nº E-08/222559/2007 - CARLOS SENIBALDO TITO JACOMINI, Odontólogo “A”, matr. nº 184.358-0 - validade a partir de 17/08/2007. Revogando-se o despacho de 14/01/2010, publicado no D.O. de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601643/2006- DALVA MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.517-2 - validade a partir de 07/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604150/2011 - EDILA ROSA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.710-3 - validade a partir de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/221656/2008 - JÓ ALVES DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.678-1 - validade a partir de 04/12/2009.\r\nProc. nº E-08/221729/2010 - LAUDENY SILVARES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.287-9 - validade a partir de 14/09/2011.\r\nProc. nº E-08/221487/2010 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MATOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.382-9 - validade a partir de 14/09/2011.\r\nProc. nº E-08/220206/2011 - MARILEN BONICENHA FERREIRA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.918-0 - validade a partir de 22/11/2011.\r\nProc. nº E-08/220965/2010 - MARIZA DE OLIVEIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.119-8 - validade a partir de 07/11/2011.\r\nProc. nº E-08/220362/2010 - OLGA DE SOUZA BARROS, Servente “lll”, matr. nº 277.046-9 - validade a partir de 24/10/2011.\r\nProc. nº E-08/220871/2009 - OSNI PEREIRA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.336-9 - validade a partir de 14/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602591/2011 - ROBERTO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.119-9 - validade a partir de 16/04/2011.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 03/01/2012\r\nProc. nº E-08/602118/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de ANA MARIA DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 4967-6.\r\nProc. nº E-08/600322/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de ELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.762-7.\r\nProc. nº E-08/601945/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de MARIA APARECIDA BARBOZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.585-5.\r\nProc. nº E-08/602445/2010- FIXADOS, com validade a contar de 08/09/2010, os proventos de JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico “A”, matr. nº 616.806-6.\r\nProc. nº E-08/603540/2009- FIXADOS, com validade a contar de 06/04/2010, os proventos de PAULO CESAR MUNIZ, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 156.624-9. Retificando-se o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. DE 17/09/2010 \r\nProc. nº E-08/606975/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de SÉRGIO AMADURO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 150.633-6. \r\nProc. nº E-08/602771/2011 - Fixados, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de MARIA LÚCIA CORTES CORDEIRO, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.672-8.\r\nProc. nº E-08/601136/2010 - Fixados, com validade a contar de 26/10/2010, os proventos de SILENIO BRAGA BOTELHO, Odontólogo “A”, matr. nº 145.991-6.\r\nProc. nº E-08/605930/2010 - Fixados, com validade a contar de 12/14/2011, os proventos de SÔNIA APARECIDA PEREIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.212-4.\r\nDE 04/01/2012\r\nProc. nº E-08/607558/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de ANA MACEDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.656-7.\r\nProc. nº E-08/601197/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 29/04/2010, os proventos de DERLI DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.987-4.\r\nProc. nº E-08/601250/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2011, os proventos de ELIZEU BAPTISTA DA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.498-3.\r\nProc. nº E-08/605618/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16/05/2011, os proventos de ELIANA VELIHOVETCHI, Médico “A”, matr. nº 261.886-6.\r\nProc. nº E-08/605925/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de GERALDO VICTOR DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 615.806-7.\r\nProc. nº E-08/606769/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de IRANI DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.194-5.\r\nProc. nº E-08/608752/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 14/12/2010, os proventos de MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 154.100- 2. Revogando-se o Despacho de 27/01/2011, publicado no D.O. de 22/02/2011.\r\nProc. nº E-08/220937/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24/10/2011, os proventos de RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DE JESUS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 165.360- 9.\r\nProc. nº E-08/604332/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2011, os proventos de OLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.476-0.\r\nProc. nº E-08/607540/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de YARA CURVACHO MALVEZZI, Médico “A”, matr. nº 182.599-1.\r\nProc. nº E-08/601345/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 07/11/2011, os proventos de ANGELA BRASIL DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.503-1.\r\nProc. nº E-08/604275/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2011, os proventos de ANTONIO DE ALMEIDA LU, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 150.420-8.\r\nProc. nº E-08/602254/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de GLORIA MARIA REIS PONCIANO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.552-8\r\nProc. nº E-08/602028/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de MARCIA DA MOTTA BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.729-3.\r\nProc. nº E-08/602028/2011 - MARCIA DA MOTTA BERNARDO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.729-3. A servidora inativa não faz jus ao 10º grau de progressão de triênio, a contar de 15/01/2008.\r\nDE 09/01/2012\r\nProc. nº E-08/605827/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de CENILDA TEODORO DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 165.385-6.\r\nProc. nº E-08/601788/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24/10/2011, os proventos de DAMASIO CAVALCANTE BELTRAO FILHO, Farmacêutico “A”, matr. nº 1.003.739-8.\r\nProc. nº E-08/603207/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 30/06/2010, os proventos de PEDRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 623.227-6.\r\nProc. nº E-08/606699/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de JUCELY LOPES DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.002.979-9.\r\nProc. nº E-08/603998/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10/11/2011, os proventos de SUELI FRAGA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 191.644-4.\r\nProc. nº E-08/604052/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09/11/2010, os proventos de TÂNIA CORREA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 1.003.909-7.\r\nDE 10/01/2012\r\nProc. nº E-08/602219/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de MARIA JOSÉ MEDEIROS DA COSTA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.641-6.\r\nProc. nº E-08/602516/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16/08/2011, os proventos de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.355-7.\r\nProc. nº E-08/605776/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de MARLENE FREITAS PONTES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 2.360-6.\r\nId: 1252082\r\n"
        ],
        "1252086": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DE 23/01/2012\r\nE-03/92018/2010, E-03/90895/2011, E-03/90966/2011, E-03/91803/2011, E-03/92341/2011 ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1252086\r\n"
        ],
        "1252088": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/01/2012\r\nreconsideração formulado por Sandro Ribeiro da Silva, Auxiliar de Disciplina, matrícula nº 4.905.148-5, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1252088\r\n"
        ],
        "1252100": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DE 23/01/2012\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1252100\r\n"
        ],
        "1252101": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.10.2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art da lei federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da Associação Brasileira de P&D em Petróleo e Gás, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor de Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2011.\r\nId: 1252101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252109": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-02/004522/2011 - JOÃO PIRES PINTO PEREIRA, matrícula n° 165.191-8 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 11.01.2012.\r\nProcesso n° E-02/004785/2011 - ANTONIO SOARES, matrícula n° 145.581-5 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 11.01.2012.\r\nProcesso n° E-02/004786/2011 - HELENIO ROCHA TEIXEIRA, matrícula n° 29.643-4 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 11.01.2012.\r\nId: 1252109\r\n"
        ],
        "1252131": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DE PROGRAMA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizado em Sessão pública de 04 de janeiro de 2012, na Av. Venezuela, 110- 5º andar- Saúde- Rio de janeiro, quando o presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa vencedora, o valor de R 1.379.649.03 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 2404.18.512.0162.1000, Natureza da Despesa 44903917 e Fonte 04, do orçamento vigente.\r\nId: 1252131\r\n"
        ],
        "1252153": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0958138-0 (SEEDUC) e Analista de Tecno da Informática, matrícula 0003264-9 (DETRAN).\r\nA ALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, matrículas 8107027-8 (SES) e 096933-2 (Ministério da ).\r\nJAMILIE CALDEIRA ANTÔNIO, Enfermeiro, matrículas: 0923372-7 (SES) e 0111814-7 (Ministério da Saúde).\r\nELAINE SANTOZS DE JESUS, Professor Docente I, matrícula: 0962695-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0258727-7 (PCRJ).\r\nDORIS MARTINELLI, Médico, matrículas: 1164714-6 (SES) e 06726 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLÁUDIA COSTEIRA GALVÃO, Professor Docente I, matrículas: 0915104-4 (SEEDUC) e 0916661-2 (SEEDUC).\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Professor Docente II e I, matrículas: 0235981-8 (SEEDUC) e 0940279-3 (SEEDUC).\r\nTÂNIA MARIA PATRÍCIO CONDE, Médico, matrículas: pos. Ministério da Saúde).\r\nEDOVIRME DE JESUS DE ASSIS, Professor Docente I, matrículas: 0194686-2 (SEEDUC) e 0919084-4 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.01.2012\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n, Professor II, matrícula 017956-4).\r\nVALÉRIA LEITE ALVES DE MATTOSFAETEC).\r\nFABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES) e ).\r\nROSINETE MARQUES FERREIRA SIQUEIRA) e ).\r\nFAETEC).\r\nEnfermeiroMinistério da Saúde).\r\n, , matrícula ).\r\nJOANA D´ARC PEREIRA DA SILVA BRITTO) e ().\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\n, Professor FAETEC I, matrícula 0115121-6).\r\nLUÍSA ELENA ARAÚJO GOMES MOREIRA) e).\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS) e ).\r\nJUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA ().\r\nVALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATAProfessor II, matrícula 055832-0).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.01.2012\r\nNICE CANANEA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula: 0838993-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0200060-1 (PM de Paraty) - a acumulação de cargos da a.\r\nId: 1252153\r\n"
        ],
        "1252164": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2012/003839-0. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, Leiloeiro Público. Indeferido por apresentar as mesmas informações do processo nº 00-2011/013114-5. \r\nId: 1252164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252174": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nAssistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 293.042-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2011.\r\nId: 1252174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252191": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho de 07/08/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009, referente ao servidor SÉRGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 0627283-5.\r\nDE 14/12/2011\r\nJUIRA MARTINS, matr. nº 177.720-0. - o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência, a partir de 15/06/2006.\r\nDE 30/12/2011\r\nJOSÉ ENÉAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4. - o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono Permanência, no período de 12/08/2006 a 18/12/2008.\r\nDE 05/01/2012\r\nNEUZA TORRES CORREIA, matr. nº 1.004.774-4, - o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono Permanência, a partir de 25/10/2008.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\nANTONIO EL CHAER, matr. nº 153.696-0, a partir de 30/09/2010.\r\nGRAZIELA ALVES DIOGO, matr. nº 182.819-3, a partir de 11/04/2010.\r\nJANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2, no período de 19/01/2011 a 24/07/2011.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.787-2, a partir de 17/03/2010.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 146.157-3, a partir de 19/08/2011.\r\nVERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, matr. nº 191.076-9, a partir de 19/10/2011.\r\nALVARO ALVES DA SILVA, matr. nº 1.001.052-8, a partir de 03/08/2011.\r\nIRACI MARIA PAULINA, matr. nº 624.339-8, a partir de 06/12/2005.\r\nIRACEMA BAPTISTA FERNANDES, matr. nº 189.849-3, a partir de 18/08/2011.\r\nRITA DE CASSIA DO AMARAL CARVALHO, matr. nº 2.967-8, a partir de 17/06/2010.\r\nVERA LÚCIA TOMATIS DE CASTRO PRAZERES, matr. nº 164.919-3, a partir de 26/06/2010.\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS CIRAUDO, matr. nº 190.694-0, a partir de 01/10/2011.\r\nO ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA MENCIONADAS\r\nCÉLIA LACERDA CLIMACO, matr. nº 192.348-1.\r\nJORGE ALBERTO CANDANDA, matr. nº 175.967-9.\r\nVANDERCI PIMENTA DOS SANTOS, matr. nº 185.180-7.\r\nHAROLDO ROBERTO VIEIRA, matr. nº 182.642-9.\r\nROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO, matr. nº 185.349-8.\r\nWILSON MEDEIROS MENDES, matr. nº 1.004.132-5.\r\nOS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS EXIGIDOS.\r\nDE 12/01/2012\r\nANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matr. nº 617.021-1, - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência a partir de 15/04/2007.\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 297.536- 5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre: 05/03/1970 a 15/05/1970, 15/10/1970 a 20/09/1976, 21/09/1976 a 03/11/1976, 01/04/1977 a 06/06/1977, 01/08/1977 a 02/09/1977, 10/04/1978 a 16/11/1978, 21/11/1978 a 13/05/1980, 02/02/1981 a 25/07/1986, 01/07/1987 a 18/01/1988 e de 01/08/1988 a 11/10/1988, no total de 5.411 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1252191\r\n"
        ],
        "1252275": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa e a respectiva emissão de empenho de Nota de Empenho no valor de R 1.417,73, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de Fábio Barbosa de Sobral, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor João Barbosa de Sobral, matrícula nº 100.327-6.\r\nId: 1252275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252301": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600813/1995 - MARIA IRAMI DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.558-0. - AUTORIZOa concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 29/12/2011\r\nProc. nº E-08/607541/2010 - LEONARDO XAVIER DE MORAES, matr. nº 866.478-1. \r\nProc. nº E-08/606509/2010 - LILIAN DINIZ DE MORAES, matr. nº 866.445-0.\r\nAUTORIZO O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES, ACIMA MENCIONADOS, PARA CUMPRIREM ESTÁGIO EXPERIMENTAL, A CONTAR DE 30/09/2010, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.\r\nDE 30/12/2011\r\nProc. nº E-08/603030/2011 - GERALDO GOMES BARBOSA, matr. nº 923.610-0 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602395/2009 - SIMONE DE CARVALHO DIAS, matr. nº 864.186-2 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/07/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 12/01/2012\r\nProc. nº E-08/606679/2011 - CRISTIANE BANI CORRÊA, matr. nº 922.847-9. \r\nProc. nº E-08/606905/2011 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matr. nº 867.272-7. \r\nProc. nº E-08/603970/2011 - JOÃO RICARDO RIBAS JUNIOR, matr. nº 864.204-3. \r\nProc. nº E-08/607065/2011 - MARILZA SOARES DA SILVA ROCHA, matr. nº 867.637-1. \r\nProc. nº E-08/606488/2011 - VANESSA SILVA DE AGUIAR, matr. nº 890.967-3.\r\nAUTORIZO AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, DOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS. \r\nProc. nº E-08/608620/2009 - ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 864.969-1 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/605639/2008 - ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 849.689-5 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 09/12/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/602058/2009 - JORGE LUIZ DA ROCHA, matr. nº 865.654-8 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 04/09/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600607/2009 - JULIANA MENDONÇA UNES RICHA, matr. nº 866.673-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 16/01/2012\r\nProc. nº E-08/606660/2011 - PRISCILA DIAS SANTOS, matr. nº 863.364-6 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1252301\r\n"
        ],
        "1252318": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/401.195/2011 - FIXADOS, a contar de 16/01/2012, os proventos mensais de inatividade de DENISE TAVARES ROCHA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matr. 290.840-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo II, Nível 5. \r\nId: 1252318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252321": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\no pedido de reforma por incapacidade definitiva formulado pelo militar LUIZ ESTANISLAU ERTHAL MONNERAT, Tenente Coronel PM RR, RG: 1/05.060, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E- 09/1234/2588/2001.\r\nId: 1252321\r\n"
        ],
        "1252340": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDE 25.01.2012\r\n, matrícula nº 3310666-7, averba-se o período de serviço de 01/08/2006 a 31/03/2011, trabalhado na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO RIO), perfazendo um total de 1.704 (mil setecentos e quatro) dias, e o período trabalhado no Núcleo de Estudos Governamentais (NUSEG/UERJ), no período de 01/11/2004 a 30/07/2006, perfazendo um total de 640 (seiscentos e quarenta) dias, no total geral de 2.344 (dois mil trezentos e quarenta e quatro) dias.\r\nId: 1252340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252396": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2012, em conformidade com a Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no Art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 06/01/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1252396\r\n"
        ],
        "1252397": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2012, em conformidade com a Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no Art. 24, Inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 06/01/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1252397\r\n"
        ],
        "1252418": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/01/2012\r\n- Fica alterado o nome da inativa ANADYR OLIVEIRA DOS SANTOS, Copeiro, matrícula nº 131.590-2 para ANADYR DE OLIVEIRA, conforme alteração na certidão de casamento constante no presente processo.\r\nId: 1252418\r\n"
        ],
        "1252421": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2012 \r\nE-03/10.001.259/2004 - Interessada: MARIA LUCIA ROSA HERMIDA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 51/53 e traduzida no acórdão nº 2.349/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 17 e nos votos consignados às fls. 42/44 e 62/64.\r\na decisão da 1ª Câmara do que, por unanimidade, negou provimento ao , de interesse de nos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESOR I, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM O DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DA SESDEC. ILÍCITA ACUMULAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO INCISO XVI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1252421\r\n"
        ],
        "1252453": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " ESPACHOS DA DIRETORA\r\ncom validade a contar de 14/09/2011, os proventos de CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA Médico “ A”, matr. nº 287.848-6.\r\ncom validade a contar de 29/11/2011, os proventos de CREUMIR MARTINS, Massagista “A”, matr. nº 263.036-6.\r\ncom validade a contar de 12/09/2011, os proventos de LIBERACI SILVEIRA ROQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.418-7.\r\ncom validade a contar de 07/04/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 168.751-6.\r\ncom validade a contar de 22/03/2011, os proventos de MARILZA MOREIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 191.196-5.\r\ncom validade a contar de 27/01/2011, os proventos de MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.915-7.\r\ncom validade a contar de 17/06/2011, os proventos de NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 263.300-6.\r\ncom validade a contar de 10/02/2011, os proventos de NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.311- 6.\r\ncom validade a contar de 18/12/2009, os proventos de NELI BRAGA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.016-7.\r\n, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de NILVADO FARIAS DE ALMEIDA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “ A”, matr. nº 184.010-7.\r\ncom validade a contar de 29/04/2011, os proventos de REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1987-7.\r\ncom validade a contar de 17/06/2011, os proventos de SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.799-6.\r\ncom validade a contar de 31/10/2011, os proventos de SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.269-7.\r\ncom validade a contar de 02/08/2011, os proventos de SHEILA DELFINA SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.689-6.\r\ncom validade a contar de 18/08/2011, os proventos de VALDIR GRÃO, Operador de Raio X “A”, matr. nº 623.000-7.\r\nId: 1252453\r\n"
        ],
        "1252462": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DE 18/01/2012\r\nProc. nº E-08/603380/2004 - ANA LUCIA DE MELLO COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.516-4, período-base de 16/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602207/2011 - ANA MARIA MOCNY, Médico, matr. nº \r\n802.779-9, período-base de 31/03/1997 a 29/03/2002.\r\nProc. nº E-08/603336/1997 - ANA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.589-6, período-base de 15/04/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-08/608013/1991 - ALEXANDRE CAMILO RIBEIRO GARCIA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.519-7, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600340/2007 - ANDREA SOARES VIANA DA COSTA, Operador de Raio X, matr. nº 862.288-8, período-base de 02/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603403/2007 - ANDRÉ LUIS ABRANTES DE MENEZES, Médico, matr. nº 864.867-7, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602838/1996 - CARLOS BRICIO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.089-3, período-base de 06/11/2003 a 03/11/2008.\r\nProc. nº E-08/17248/1988 - DINÁ SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.539-5, período-base de 13/06/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-08/601058/1992 - ELIAS DA CRUZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.346-2, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603390/1996 - FABRICIO SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 286.887-5, período- base de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-08/604439/2007 - HEITOR LUIZ SILVA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 863.916-3, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/14478/1988 - IVAN GAMBINI, Odontólogo, matr. nº 189.948-3, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602732/1996 - IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.376-5, período-base de 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600098/2006 - JANETE DOS SANTOS SILVA, Psicóloga, matr. nº 850.537-2, período-base de 02/11/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/501282/1986 - LILIA DOS SANTOS ORMOND, Enfermeiro, matr. nº 183.359-9, período-base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-08/506946/1987 - LUCIA MARIA GOMES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.118-5, período-base de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600451/2007 - MARCIA APARECIDA QUEIROZ DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.516-2, período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604875/2006 - MARIA DAS DORES CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.877-5, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600530/1996 - MARIA NILDE DE OLIVEIRA AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 298.627-1, período-base de 25/03/2006 a 23/03/2011.\r\nProc. nº E-08/607556/1993 - MARIA HELENA MONTEIRO GOMES, Médico, matr. nº 288.528-3, período-base de 28/09/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-08/603878/2000 - MARA REGINA DE MIRANDA, Médico, matr. nº 286.159-9, período-base de 31/07/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601935/2007 - RITA CANDIDA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.026-0, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605328/2006 - ROGERIO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.127-7, período-base de 28/10/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601258/2005 - ROSA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.367-2, período- base de 09/11/2004 a 24/12/2009.\r\nProc. nº E-08/607804/2011 - THAÍS VIGLONGO CORRÊA VILARDO DE FREITAS, Nutricionista, matr. nº 923.177-0, período-base de 15/07/2005 a 27/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605108/2006 - VIVIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.428-0, período- base de 26/03/2006 a 31/03/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/606812/1991 - EDINALVA MARIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.626-0, períodos-base de 16/08/2001 a 03/09/2006 e de 04/09/2006 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-08/27742/1988 - MARIA DAS DORES PASSOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.657-5, períodos- base de 07/04/2001 a 05/04/2006 e de 06/04/2006 a 04/04/2011.\r\nProc. nº E-09/00151/1706/2001 - MARINÊS BARRETO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 818.497-0, períodos-base de 13/02/2000 a 11/02/2005 e de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/19946/1984 - LUIZ CARLOS RUBIM, Médico, matr. nº 648-6 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 29/04/1991 a 27/04/1996 para 29/04/1991 a 26/04/1996, referente ao Despacho de 09/02/2000, publicado no D.O. de 21/02/2000, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/19946/1984 - LUIZ CARLOS RUBIM, Médico, matr. nº 648-6, períodos-base de 27/04/1996 a 25/04/2001, 26/04/2001 a 24/04/2006 e de 25/04/2006 a 23/04/2011.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/607620/2011 - ANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.972-8, período-base de 20/09/2001 a 28/09/2006 e de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601102/2008 - HAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.430-9, período-base de 01/01/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-08/500250/1987 - SALVADOR MANOEL SERRA, Médico, matr. nº 263.030-9, período-base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-08/21972/1988 - DENISE ESTACHIOTE VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 189.990-5, período-base de 16/09/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603432/2007 - LUCIANA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.300-1, período-base de 30/09/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602065/2005 - LARISSA MORGADO CHAVES, Nutricionista, matr. nº 850.391-4, período-base de 10/08/2004 a 23/09/2009.\r\nProc. nº E-08/03396/1989 - GLORIALDO BAPTISTA DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 190.101-6, período-base de 22/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603753/2001 - MIRIAM RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.211-2, período-base de 04/08/2003 a 01/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602039/1994 - MARINA DE SOUZA BARBOSA, Assistente Social, matr. nº 295.032-7, período-base de 25/04/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606729/2010 - SILVIA DA SILVA MAGALHÃES, Enfermeiro, matr. nº 864.342-1, período- base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600990/2010 - SHIRLEY SOARES SANTAREM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.993-4, período-base de 20/09/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-08/016298/1988 - GENECI MARIA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 059.052-1, período-base de 14/08/2003 a 11/08/2008.\r\nProc. nº E-08/607681/2011 - WANIA RIBEIRO SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 923.793-4, período-base de 28/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-08/604259/2000 - HELOÍSA HELENA NOVAES SANTOS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 802.123-0, período-base de 09/10/2005 a 07/10/2010.\r\nProc. nº E-08/605476/2007 - ELAINE FONTES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.454-6, período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-08/604856/1999 - LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, Médico, matr. nº 298.046-4, período-base de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1252462\r\n"
        ],
        "1252463": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DE 23/01/2012\r\nProc. nº E-08/222407/2008 - ANA CRISTINA FERREIRA GOMES, Auxiliar Enfermagem “B”, matr. nº 851.100-8 - validade a partir de 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/220340/2011 - DARLETE DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 297.335-2 - validade a partir de 13/12/2011. \r\nProc. nº E-08/221771/2010 - ELIANA NUMES AMARAL, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 812.527-0 - validade a partir de 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/220829/2011 - GRISMALDO DUARTE RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. n° 851.463-0 - validade a partir de 22/11/2011.\r\nProc. nº E-08/221599/2010 - LAIS COSTA VINTENA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 867.487-1 - validade a partir de 14/09/2011.\r\nProc. nº E-08/220202/2011 - OSWALDO CELESTINO DE SOUZA SANT'ANNA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 176.036-2 - validade a partir de 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/221075/2007 - TEREZINHA APARECIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 264.953-1 - validade a partir de 25/01/2007.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1252463\r\n"
        ],
        "1252466": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2012 - Lote único - no valor de R 3.837.600,00 (três milhões oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais), em favor da empresa DP BRAZIL ENTRETENIMENTOS, ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA - EPPreferente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Josué de Castro - Méier.\r\nId: 1252466\r\n"
        ],
        "1252472": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/208/2512-2008 - GILDA LUIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.491-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/034/2514-2009, EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.763-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/094/2513-2009, MARIA DAS GRAÇAS CIRNE FONTAINE, Massagista, matrícula nº 00/1201.094-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1252472\r\n"
        ],
        "1252477": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPOSTO PRAIA GRANDE LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n78\r\nENDEREÇO:\r\nRua Rebeche nº 200\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nnovecentos e setenta e seis )\r\n00\r\nId: 1252477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252486": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67- Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nAldo de Campos Ciumara\r\n048.830-4\r\n20%\r\n11/12/2011\r\nGuilherme Tardim do Nascimento\r\n048.841-1\r\n15%\r\n26/04/2011\r\nSidnei da Costa Rodrigues\r\n811.798-8\r\n50%\r\n15/12/2011\r\nJorge Lacerda Victorio\r\n811.895-2\r\n50%\r\n08/12/2011\r\nPaulo Cesar Correa Antunes\r\n811.900-0\r\n50%\r\n12/12/2011\r\nAlcir Coelho da Cunha\r\n811.979-4\r\n50%\r\n26/12/2011\r\nPolibio Felix de Oliveira\r\n811.982-8\r\n45%\r\n03/12/2011\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de triênio calculado sobre o seu vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nPetrônio Fernandes Lima\r\n811.903-4\r\n60%\r\n15/12/2011\r\nId: 1252486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252490": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/210.045/99 - DIRCE MEGA, mat. nº 678.372-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.500.006/2012 - SILVIA LUCIA DE MOURA, mat. nº 187.719-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.500.003/2012 - ELAINE MARIA DE AZEVEDO PIRES DUARTE, mat. nº 250.851-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.400.070/2012 - LENIZIA COSTA RIBEIRO, mat. nº 185.353-0, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.500.008/2012 - TANIA SILVA STANCHER, mat. nº 1.208.276-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.001/2012 - HORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES GONÇALVES, mat. nº 187.687-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.203.919/2011 - NADIA ENDSON REIS, mat. nº 249.329-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.004/2012 - HILDA FERREIRA AGOSTINHO, mat. nº 188.965-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/813.462/2011 - SANDRA PEREIRA FELIX, mat. nº 1.204.207-3, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/10.301.913/2011 - SELMA MARIA DE SOUZA, mat. nº 166.542-1, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/01/2012.\r\nId: 1252490\r\n"
        ],
        "1252496": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.01.2012\r\nAssistente Jurídico, 1ª Categoria, matrícula nº 13/56.870-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 96, APROVO a retificação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2006. \r\nId: 1252496\r\n"
        ],
        "1252505": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face das servidoras CLÁUDIA MARIA MAGESTE DA MATTA, Professor Docente II - 40 Horas, Inativo, matrícula nº. 5.014.163-9 , Professor Docente II - 40 Horas, Inativo, matrícula nº. 5.014.148-0, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1252505\r\n"
        ],
        "1252509": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/7622/2011 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa a 02 dias de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.331,94 (dezoito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de dezembro, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor de R 204.531,99 (duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor de R 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares na unidade da Rede SES: Pericia Médica, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.723.667,23 (um milhão, setecentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 401.946,71 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 116.675,36 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 422.906,10 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 939.490,46 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 369.257,75 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 296.014,39 (duzentos e noventa e seis mil quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 567.502,70 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 627.215,18 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 221.812,18 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/77812/2009 - RATIFICO a anulação total da 2011NE010385, para alteração do programa de trabalho, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/77812/2009 - RATIFICO a despesa para fornecimento de gás natural, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E- 08/000.992/2011, publicado no DOE de 28/12/2011, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1252509\r\n"
        ],
        "1252510": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "/01/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 022/2011/SEOBRAS referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. ADJUDICO o objeto do certame a empresa SOS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME com valor total de R 746.900,00 (setecentos e quarenta e seis mil novecentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1252510\r\n"
        ],
        "1252511": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTORNO SEM EFEITO o Aviso da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Construção e Manutenção do Hospital Estadual de Trauma Adão Pereira Nunes - Saracuruna, Hospital Estadual José de Alencar (Albert Schweitzer), Maternidade de São Gonçalo, Rio Imagem Niterói, SauTec, Complexo Estadual de Saúde da Baixada (Hospital Estadual de Trauma e Hospital Estadual de Oncologia), Hospital Estadual Azevedo Lima, Hospital de Trauma da Zona Oeste (Rocha Faria) e Hospital Estadual de Terapia Intensiva - HCI.\r\nId: 1252511\r\n"
        ],
        "1252560": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto estadual nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 10/836/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transportes, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio, por meio da Pasta acima referida, e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nId: 1252560\r\n"
        ],
        "1252562": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10979/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/0088/2012\r\nId: 1252562\r\n"
        ],
        "1252563": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, Capitão BM, ID. Funcional nº 259677-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/014/10000/2012.\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 2036627-2, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Apolo de Souza, ID. Funcional nº 5003108-2. Processo nº E- 21/956054/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2011, , ID. Funcional nº 5003108-2 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956050/2011.\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965855-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/999001/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2010828-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto. Processo nº E- 21/999002/2011.\r\n, Odontóloga, ID. Funcional nº 1968291-3, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Odontologia, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Valmir Romão dos Santos. Processo nº E- 21/956052/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1965855-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Evaristo da Silva. Processo nº E- 21/999001/2011.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 2259706-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999001/2011.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570819-2, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/961187/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1966066-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969268/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570321-2, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilberto Pereira Gonçalves, ID. Funcional nº 1966066-9. Processo nº E- 21/969268/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371564-8, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Deus, ID. Funcional nº 2009907-0. Processo nº E- 21/920225/2011.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009907-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/920225/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570819- 2, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Silva de Carvalho. Processo nº E-21/961187/2011.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570321-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/969268/2011. \r\n, matrícula nº 968646-0, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábia Maria da Silva, matrícula nº 970558-3. Processo nº E-15/60/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2012\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\nJOÃO CARLOS CORREIA DA ROCHA\r\nOnde se lê: Processo nº E-15/61/2012/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-15/61/2012\r\nId: 1252563\r\n"
        ],
        "1252595": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713534/1996 - JORGE MANHAES.\r\nProc. nº E-01/702043/2003 - EDUARDO DA SILVA CALIXTO.\r\nProc. nº E-01/709282/1999 - GEORGE RODRIGUES LOPES.\r\nProc. nº E-01/708076/2002 - PAULO FERNANDO FARIA.\r\nProc. nº E-01/705536/2000 - HELIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/716031/1984 - OSWALDO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/706672/2000 - UBIRAJARA AUGUSTO ALVES.\r\nProc. nº E-01/711102/1999 - ALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO.\r\nProc. nº E-01/716162/2003 - DANTAS FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/711644/2003 - CID VALENTIM.\r\nProc. nº E-01/730604/1982 - JOVINO PEREIRA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/710307/1998 - CLAUDIO LUCIO MAGALHAES.\r\nProc. nº E-01/732568/1993 - WALMIR BRUNO BEDERVILLE.\r\nId: 1252595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252596": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710492/1986 - JOSE CALASANS MAIA.\r\nProc. nº E-01/711795/2003 - ROBERTO MATTOS FARIA.\r\nProc. nº E-01/700507/1997 - JOACYR PEREIRA DE MORAES.\r\nProc. nº E-01/700412/1999 - LARRY DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/714887/1992 - GALDENCIO DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/4212/2009 - YOLANDA MARIA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/136288/2011 - SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/711349/1995 - PAULINO ROSA.\r\nProc. nº E-01/715251/1993 - ROBERTO SOARES DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/720797/1991 - RUBENS VASCONCELLOS LESSA.\r\nProc. nº E-01/712605/2003 - ALAIR CARLOS MUNIZ DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/715034/1986 - ANTONIETA VIEIRA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/735753/1983 - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/319170/2011 - MILTON CARIDADE.\r\nProc. nº E-01/713542/2003 - KLEBER LUIZ BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA.\r\nId: 1252596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252597": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2012 \r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.11, com base no art. 24, item XXII, do supracitado diploma legal.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO- CEDAE, respectivamente no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais) à conta do PT 2232.2312200028.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 24, item VIII, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Publicação dos Despachos Oficiais, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.08, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Assinatura do Diário Oficial do Poder Executivo, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1252597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252610": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/749158/1986 - UBIRAJARA DA SILVA COELHO.\r\nProc. nº E-01/319957/2011 - TELMO GOMES BUSTO \r\nProc. nº E-01/322132/2011 - SELMA CRISTINA RIBEIRO \r\nProc. nº E-01/335035/2012 - JORGE EMYGDIO DOS SANTOS MAIA \r\nProc. nº E-01/335175/2012 - VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA \r\nId: 1252610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252611": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nProc. nº E-01/701872/1992 - OTHON MARQUES PEREIRA E OUTROS - \r\nDE 25/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/004678/2011 - MARCIA FRAZÃO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-08/602066/1997 - NADIA REGINA DE ALMEIDA GOMES.\r\nProc. nº E-03/007136/2006 - MARIA AUGUSTA SAB VIANNA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/703786/1990 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/714927/1995 - ALMIR MACEDO DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/725032/1991 - JOSIEL FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS. \r\nId: 1252611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252612": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nINDEFIRO.\r\nDE 30/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/332334/1976 - OSWALDO VIANA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/704225/1998 - NEI AMANCIO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/727679/1993 - PAULO RICARDO ABBUD\r\nProc. nº E-01/719513/1992 - WALDEMAR OSBALDO DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/730507/1993 - WANDERLEY RIBEIRO DA ROSA.\r\nProc. nº E-01/715788/1996 - LUIZ ANTONIO FERREIRA COUTO.\r\nProc. nº E-01/730885/1993 - GERALDO NICACIO BARBOSA.\r\nId: 1252612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252615": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO até o dia 05/03/2012, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº. 2011NE01217, em favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1252615\r\n"
        ],
        "1252625": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702585/2003 - ANTONIO CARVALHO FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/708180/2000 - GUMERCINDO MILITÃO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/705816/2000 - EDMILSON RODRIGUES FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/718241/1993 - HENRIQUE LUTTGARDES CARDOSO DE CASTRO.\r\nId: 1252625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252626": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10900123/2011- DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA, matrícula 950.329-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/5570/2011- FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADNET, matrícula 936.177-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11203003/2011- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ALVES, matrícula 914.406-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/604894/2010- ANTONIO JULIO DE ULYSSEA GUIMARÃES, matrícula 864.116-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10202337/2011- CARLOS BATISTA FERREIRA FILHO, matrícula 912.813-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11002868/2010- MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA, matrícula 960.777-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1252626\r\n"
        ],
        "1252642": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/01/2012\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLETICIA DE LIMA BASTOS MOREIRA\r\n745582\r\n7º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFAGNER ANTONIO NICACIO DA SILVA\r\n727058\r\n21º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1252642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252643": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2011 - ASS-8-DP, realizada em 14/12/2011. \r\nId: 1252643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252644": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/12/2011. \r\nId: 1252644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252646": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-03/10.203.941/2011 - JANETE CARNEIRO DE MACEDO, mat. n° 256.609-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.203.831/2011 - MARCIA DE LACERDA CARUNCHO, mat. n° 1.206.737-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.007/2012 - NEUZA NERY BARROS, mat. n° 247.962-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/814.800/2011 - GILMA GOMES DE MATTOS, mat. n° 250.889-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.972/2011 - SÔNIA MARIA AREDES SOARES, mat. n° 244.368-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.802.530/2011 - TÂNIA MARIA MORENO MOREIRA, mat. n° 231.282-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/202.803/2011 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, mat. n° 251.353-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/203.430/2011 - ANGELA JORGINA DA SILVA BISPO, mat. n° 231.723-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.501.776/2011 - REGINA SOARES DE SOUZA, mat. n° 235.124-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.100.507/2011 - ADIVA ELISIA MORENO, mat. n° 514.838-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.100.602/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA ROSA, mat. n° 243.113-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.100.742/2011 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, mat. n° 291.456-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/3.300.127/97 - IEDA FARIA DE ABREU, mat. n° 518.335-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.301.810/2011 - ENY MEDEIROS DE MATTOS, mat. n° 185.216-9, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/3.910.079/2011 - ZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, mat. n° 251.783-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/814.758/2011 - MARLENE BORGES DE ALMEIDA ANDRADE, mat. n° 246.143-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.705.140/2011 - SYLVIA MARIA SANT'ANA TEIXEIRA, mat. n° 252.208-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.204.001/2011 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 251.283-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.002/2012 - MARIA DE FATIMA CORREIA, mat. n° 251.764-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.302.096/2011 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, mat. n° 199.879-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.400.071/2012 - ROSA MARIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, mat. n° 246.041-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/814.730/2011 - VITORIA DE CASTRO SENNA LOURENÇO, mat. n° 234.624-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.107/2011 - LEDA PIRES DA SILVA, mat. n° 186.248-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.202.667/2011 - VANIA LUCIA YUNES, mat. n° 249.375-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/814.782/2011 - MARIA CRISTINA GIRON CAMERINI, mat. n° 250.721-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.865/2011 - MARIA ANGELICA GANZERLA, mat. n° 231.608-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/813.504/2011 - MARILIA SILVA LAGOEIRO, mat. n° 243.146-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.612.472/2011 - LÍGIA TEIXEIRA, mat. n° 240.010- 9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.104.722/2010 - NILZA SANTOS, mat. n° 241.356-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.007.021/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, mat. n° 248.124-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.401.292/2010 - MARIA MENDES PAULINO, mat. n° 256.494-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.500.005/2012 - BERNADETTE ERTHAL MELLO, mat. n° 241.116-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.006.968/2011 - MARIA ESTER DE CARVALHO, mat. n° 242.342-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.034/2012 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, mat. n° 238.152-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/810.039/2012 - ANGELA DE BRITO PINTO, mat. n° 234.805-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.032/2012 - NAIR FERREIRA, mat. n° 191.888- 7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/01/2012.\r\nId: 1252646\r\n"
        ],
        "1252665": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nSANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, matrícula nº 267.205-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/04/1993 a 08/04/1998.\r\nId: 1252665\r\n"
        ],
        "1252675": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/11517/1702/2011 - MAURO VALERIO MENDES GAIO, matrícula nº 268.783-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/09/1985 a 15/09/1990. \r\nId: 1252675\r\n"
        ],
        "1252677": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.25, caput, a favor da OI TELEMAR no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 1252677\r\n"
        ],
        "1252687": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.01.2012\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nProcesso nº E-04/037.877/1995 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA \r\nId: 1252687\r\n"
        ],
        "1252688": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/0247/1702/2012 - ROBSON DA ROCHA VIEIRA, matrícula nº 263.924-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/10/1987 a 01/10/1997. \r\nId: 1252688\r\n"
        ],
        "1252692": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 008/2011, do Pregão Eletrônico nº 014/2011 (SRP) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, a favor da empresa CURUPIRA S.A. (TAKENET), no valor total estimado de R 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), referente à prestação de serviço de envio de até 30.000 mensagens de texto SMS (Short Message Service) em dispositivos móveis.\r\nId: 1252692\r\n"
        ],
        "1252701": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nIRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 263.982-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 03/10/1992 a 01/10/1997.\r\nId: 1252701\r\n"
        ],
        "1252719": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 66, no valor de R 18.800,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 92, da ASJUP, fls. 93/94, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 96. Adjudico os serviços à empresa Danprewan Editora e Comunicações Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1252719\r\n"
        ],
        "1252737": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.191.429,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\ncom validade a contar de 28 de setembro de 2011, os proventos de ELOYSA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 00/0222.926-8, Supervisor Educacional, nível 411- 9.\r\nDE 18.01.2012\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 015/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares do ISERJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, pelo valor de R 275.705,82 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1252737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252739": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo da empresa MRS LOGÍSTICA S.A, COM AMANUTENÇÃO DO Auto de Infração nº 44420, de 06/07/2007 (fls.04), por poluição do ar em razão da “EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO, PROVENIENTE DOS VAGÕES (sem cobertura) DE TRANSPORTE DE MINÉRIO, DURANTE A PASSAGEM DA COMPOSIÇÃO”, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais); bem como da primeira Autuação de nº 41.075, de 17 de setembro de 2002, que também teve como objeto a INTENSA EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO (PÓ DE MIÉRIO) PARA A ATMOSFERA, PROVENIENTE DA PARTE SUPERIOR DE TODOS OS VAGÕES (SEM COBERTURA) DE TRANSPORTE DE FORMA INADEQUADA” no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), esta objeto do apenso - processo administrativo nº E-07/201.541/2002.\r\no recurso interposto por mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.372, de 31.01.2006.\r\nAuto de Infração nº 37877 de 1997, lavrado em face de PERFUMARIA MASCOTTE LTDA.\r\no pedido de Reconsideração pore manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.110/2005 \r\nId: 1252739\r\n"
        ],
        "1252750": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE010255, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\nId: 1252750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252762": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no art. 14, incisos VI eV, do Decreto nº 41.880 , de 25/05/2009, , no valor de R 1.808,00 (hum mil oitocentos e oito reais), em favor da MEDSEG - Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, relativo aos serviços de exame médico ocupacional,correspondente ao mês de dezembro de 2010. \r\nId: 1252762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252771": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/140.735/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/130.585/2012 - DEFIRO.\r\nId: 1252771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252786": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/2310163/2009- CAMILA CORREA FELIX, matrícula 944.991-9 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/200802/2011- ELIZABETH MATTOS LOURO, matrícula 953.892-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10401965/2011- EVERALDO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula 920.486-8 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-09/010772/1018/2011- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, matrícula 968.898-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/811304/2011- EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM, matrícula 948.459-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/1410294/2011- SEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES, matrícula 962.986-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10400935/2009- ELIZABETH RIBEIRO VIANNA, matrícula 826.017-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11200454/2011- ROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrícula 915.381-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8610306/2010- ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matrícula 957.593-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1252786\r\n"
        ],
        "1252788": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.887,39 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), relativo a Despesas de pessoal civil, em favor de ROSILDO CORREIA com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nDE 23.01.2012\r\n- ELIZEU DE CASTRO E SILVA, matrícula n° 32.045-7 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\nId: 1252788\r\n"
        ],
        "1252790": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA - Autorizo o registro do produto “queijo minas frescal”\r\nId: 1252790\r\n"
        ],
        "1252791": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/002239/2007 - ADEVIR SANTORIO, matrícula n° 868.714-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nPROCESSO N° E-02/000060/2012 - ALZELINA LUIZA DA GLÓRIA SANTOS, matrícula n° 165.009-2 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11.08.78 a 10.08.83, 11.08.83 a 10.08.88, 11.08.88 a 10.08.93, 11.08.93 a 10.08.98, 11.08.98 a 10.08.2003 e de 11.08.2003 a 10.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nPROCESSO N° E-02/002275/2007 - BRENO DE GOIS, matrícula n° 867.717-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.01.2007 a 06.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1252791\r\n"
        ],
        "1252792": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.02.2009\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE \r\nDE 28.01.2009\r\nProcesso n° E-02/01195/1987 -\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio...\r\nLeia-se: CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio...\r\nId: 1252792\r\n"
        ],
        "1252799": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/132.223/2011 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/143.401/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/132.535/2011 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRonaldo Gonçalves Vieira\r\nRenault Master\r\nLLD6432\r\nProc. nº E-10/134.842/2011 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRicardo Antonio da cunha\r\nRenault Master\r\nLPL7299\r\nId: 1252799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252800": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/410147/2012 - ENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.953-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410309/2012 - ARMINDO DE CANELLAS FILHO, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/001.955-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 15.01.1974 a 08.12.1976 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 1.054 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/410341/2012 - CESAR DA VINHA FERES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.435-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 01.01.1981 a 30.06.1986 a Abile Feres ME; de 18.08.1987 a 22.06.1998 a Banco Santander (Brasil) S.A; de 01.05.2000 a 31.08.2000 a 1033060420-9 - CICI Série; de 18.01.2007 a 11.07.2007 a ECO-Empresa de Consultoria e Organiz Sistemas Edit Ltda e de 12.08.2088 a 26.04.2010 a Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A, perfazendo o total de 6.979 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/410207/2012 - TANIA MARIA DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.506-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410342/2012 - LEANDRO SANTOS FARIA, matr. nº 24/003.945-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1252800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252817": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.01.2012\r\nProcurador do Estado, 1ª Categoria, matrícula nº 821.330-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/12/2006 a 28/12/2011.\r\nProcurador do Estado, 1ª Categoria, matrícula nº 181.559-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 20/11/2009.\r\nProcurador do Estado, 3ª Categoria, matrícula nº 930.763-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nId: 1252817\r\n"
        ],
        "1252834": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03.01.2012\r\nAuto de Infração nº 1/2011, datado em 06/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 23/2011, datado em 07/07/2011 contra , da penalidade do artigo 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0031/2011, datado em 10/08/2011, contra , da penalidade do artigo 3° da lei n°3345 de 29 de Setembro de 1999 e do artigo 7° do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 0002/2011, datado em 26/01/2011, contra , da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 21/2011, datado em 30/06/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 019/2011, datado em 14/06/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 00021/2010, datado em 14/06/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 018/2011, datado em 07/06/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 017/2011, datado em 06/06/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 10/2011, datado em 27/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0011/2011, datado em 30/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 05/2011, datado em 01/03/2011, contra , da penalidade do inciso II e IV do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 8/2011, datado em 26/04/2011, contra , da penalidade do artigo 3º inciso VI do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 065/2011, datado em 07/12/2010, contra , da penalidade do artigo 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 067/2010, datado em 08/12/2010, contra , da penalidade do artigo 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. .\r\nAuto de Infração nº 16/2011, datado em 02/06/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 8/2011, datado em 18/05/2011, contra da penalidade do artigo 3° do do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\nAuto de Infração nº 040/2011, datado em 31/10/2011, contra da penalidade do artigo 3° do do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\nAuto de Infração nº 036/2011, datado em18/10/2011, contra, da penalidade do artigo 3° do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\nAuto de Infração nº 37/2011, datado em 26/10/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 024/2010, datado em 09/06/2010, contra , da penalidade do inciso II e IV do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 22/2011, datado em 04/07/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 24/2011, datado em 08/07/2011, contra a penalidade do artigo 3°do Inciso II do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 027/2011, datado em 13/07/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 04/2011, datado em 06/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 02/2011, datado em 06/01/2011 contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 03/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 05/2011, datado em 08/08/2011, contra , da penalidade do Artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 005/2011, datado em 30/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 006/2011, datado em 31/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 004/2011, datado em 18/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 07/2011, datado em 31/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 08/2011, datado em 01/06/2011, contra , da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 10/2011, datado em 27/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0011/2011, datado em 30/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 10/2011, datado em 06/06/2011, contra Luiz Felipe Campos de Andrade Figueira, da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 09/2011, datado em 06/06/2011, contra , da penalidade do artigo 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 011/2011, datado em 08/06/2011, contra C, da penalidade do artigo 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 12/2011, datado em 10/06/2011, contra da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 14/2011, datado em 27/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 015/2011, datado em 29/06/2011, contra da penalidade do artigo 3°, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\nAuto de Infração nº 016/2011, datado em 29/06/2011, contra da penalidade do artigo 3°, do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\nAuto de Infração nº 017/2011, datado em 30/06/2011, contra, da penalidade do artigo 3°, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000. \r\nAuto de Infração nº 13/2011, datado em 10/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 019/2011, datado em 04/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 68/2011, datado em 07/01/2010, contra , da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 034/2010, datado em 21/06/2010 contra , da penalidade do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 035/2010, datado em 21/06/2010, contra da penalidade do inciso VI, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 007/2011, datado em 24/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 008/2011, datado em 26/05/2011, contra , da penalidade do artigo 26, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976\r\nAuto de Infração nº 009/2011, datado em 27/05/2011, contra , da penalidade do artigo 26, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976\r\nAuto de Infração nº 010A/2011, datado em 08/06/2011, contra , da penalidade do inciso II , artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0012/2011, datado em 10/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0011/2011, datado em 16/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0014/2011, datado em 16/06/2011, contra , da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0015/2011, datado em 22/06/2011, contra , da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 02/2011, datado em 17/03/2011, contra , da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0016/2011, datado em 22/06/2011, contra , da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 016-B/2011, datado em 29/06/2011 contra , da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 0000/2010, datado em 05/05/2010, contra da penalidade do artigo 8°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 0010/2011, datado em 03/06/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 040/2010, datado em 31/05/2010, contra , da penalidade do artigo 3°, do inciso VI do Decreto Estadual n°26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 009/2011, datado em 27/05/2011, contra , da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976\r\nAuto de Infração nº 019/2011, datado em 11/07/2011, contra Catia Severena dos Santos C. Da Costa, da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 0020/2011, datado em 11/07/2011, contra , da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 0021/2011, datado em 13/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0024/2011, datado em 15/07/2011, contra , da penalidade do artigo 3º, do inciso II, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 30/2011, datado em 12/07/2011, contra , da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 05/2010, datado em 21/01/2010, contra , da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 29/2011, datado em 12/07/2011, contra , da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 67/2010, datado em 02/06/2010, contra da penalidade artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 027/2011, datado em 07/07/2011, contra da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 50/2011, datado em 01/06/2011, contra , da penalidade do artigo 3°, inciso II, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 26/2011, datado em 04/07/2011, contra J, da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 074/2010, datado em 09/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 068/2010, datado em 11/06/2010, contra , da penalidade do inciso I e do inciso IV do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 07/2011, datado em 06/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 03/2011, datado em 10/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 10/2011, datado em 01/03/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV da Lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 51/2011, datado em 3/06/2011, contra , da penalidade do artigo 32° do decreto n°606 de 24/02/1976.\r\nAuto de Infração nº 052/2011, datado em 17/06/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 08/2011, datado em 18/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 04/2011, datado em 11/01/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 94/2010, datado em 21/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 02/2011, datado em 10/01/2011, contra da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 93/2010, datado em 20/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 91/2010, datado em 02/12/2010, contra da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0000/2010, datado em 07/12/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 09/2011, datado em 26/01/2011, contra , da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 88/2010, datado em 16/11/2010, contra , da penalidade do artigo 26° do Decreto n°606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 72/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 75/2010 datado em 09/07/2010, contra , da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 73/2010, datado em 01/07/2010, contra da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n- Auto de Infração nº 0000/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 67/2010, datado em 02/06/2010, contra , da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 73/2010, datado em 01/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 070/2010, datado em 23/06/2010, contra da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 074/2010, datado em 09/07/2010, contra , da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 072/2010, datado em 01/07/2010, contra da penalidade do Inciso II do artigo 3° do decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 068/2010, datado em 11/06/2010, contra da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 61/2011, datado em 22/07/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 54/2011, datado em 21/07/2011, contra a penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e artigo 3°, inciso IV, da lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 75/2010, datado em 09/07/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1252834\r\n"
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            "2012-01-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProcesso nº E-03/2.610.032/2003 - BERNADETE OFRANTE ALVES, matrícula nº 185.626-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2009, retificando-se o despacho de 08/04/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.975/2008 - MARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 271.310-5, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.930/2011 - HELIO GOMES DE PINHO, matrícula nº 921.101-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/09/2006 a 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/007.072/2006 - HELOISA SILVA DE SOUZA AFFONSO, matrícula nº 240.921-7, Prof. Doc. I período base de 01/11/2006 a 07/12/2011.\r\nProcesso nº E-12/650.374/2007 - JARDAS ABUDE DE CERQUEIRA, matrícula nº 861.477-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 18/10/2002 a 17/10/2007.\r\nProcesso nº E-06/014.328/2000 - LOURDES FATIMA DE ALMEIDA TRINDADE, matrícula nº 817.392-4, Assistente Social - DEGASE, período base de 27/12/2006 a 26/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/006.197/94 - LUCIA VALÉRIA VAZ PEREIRA, matrícula nº 248.933-4, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProcesso nº E-25/50.244/2004 - MARCELO DOS SANTOS, matrícula nº 836.393-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.700.886/94 - MARIA APARECIDA SANCHES, matrícula nº 254.520-0, Prof. Doc. II, período base de 12/02/2002 a 26/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/008.847/97 - MARIA CRISTINA FELINTO DOS SANTOS, matrícula nº 190.543-9, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 05/10/2006 a 04/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.211/2003 - TERÊSA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, matrícula nº 5.006.922-8, Prof. Doc. II, período base de 11/04/2005 a 10/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.144/2008 - THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, matrícula nº 861.458-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nCONCEDO 03(três) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/50.182/2004 - RENATO BAZILA DA SILVA, matrícula nº 835.805-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 30/09/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/091.880/2011 - DANILO BRAGA COELHO JUNIOR, matrícula nº 836.097-6, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 15/12/98 a 14/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.940/2011 - JOÃO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA ALVES, matrícula nº 835.420-1, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 14/10/98 a 13/10/2008.\r\nCONCEDO 06(seis) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/14.990/2002 - CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 817.343-7, Cozinheiro - DEGASE, períodos base de 18/10/2000 a 17/10/2005 e de 18/10/2005 a 01/11/2010.\r\nProcesso nº E-32/10.343/2002 - SANDRA DOS SANTOS LIMA PAULO, matrícula nº 817.338-7, Cozinheiro - DEGASE, período base de 01/10/97 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 04/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-25/50.430/2004 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 835.341-9, Assistente Social - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/92.045/2011 - FRANCISCO GILBERG BARRETO, matrícula nº 893.179-2, Agente de Disciplina - DEGASE. \r\nProcesso nº E-01/110.420/99 - PAULO CESAR LOPES DA SILVA, matrícula nº 817.575-4, Agente Educacional - DEGASE.\r\nProcesso nº E-06/015.454/2003 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/10.301.618/2011 - ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, matrícula nº 5.025.132-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 14/12/94, num total de 2.115 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/12/94 a 02/07/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.230/2011 - ARLETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 937.976-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/08/90 a 30/04/97, num total de 2.441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.230/2011 - ARLETE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 937.976-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/97 a 06/03/2006, num total de 2.409 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/004.508/2011 - CIRLEIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 255.767-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/85 a 15/02/87, num total de 686 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/10/74 a 12/05/76; 24/06/76 a 25/07/77; 01/11/77 a 31/01/79; 01/06/79 a 01/07/80 e de 01/09/80 a 31/12/80, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 27/12/89; e o período de 16/02/87 a 15/05/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.508/2011 - CIRLEIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 255.767-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/74 a 12/05/76; 24/06/76 a 25/07/77; 01/11/77 a 31/01/79; 01/06/79 a 01/07/80 e de 01/09/80 a 31/12/80, num total de 1.955 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/85 a 15/02/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 27/12/89; e o período de 16/02/87 a 15/05/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.566/2011 - CRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, matrícula nº 815.330-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/92 a 31/05/94, num total de 374 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/94 a 03/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.740/2011 - ELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, matrícula nº 5.005.155-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/84 a 21/02/84; 02/05/84 a 01/06/84; 01/06/85 a 03/05/90 e de 01/07/90 a 06/03/94, num total de 3.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.396/2011 - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.118-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/95 a 17/03/95; 14/04/95 a 17/05/95; 14/06/95 a 31/07/95; 15/08/95 a 17/09/95; 15/10/95 a 17/11/95; 15/12/95 a 31/01/96; 23/05/96 a 21/06/96; 01/07/96 a 28/11/96; 01/12/96 a 16/12/98 e de 17/12/98 a 31/01/99, num total de 1.204 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.204.056/2011 - GLAUCO MACHADO DE MELO, matrícula nº 913.084-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/2005, num total de 6.324 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.513/2011 - HELIO PINHO GUTTERRES, matrícula nº 938.876-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/06/97 a 27/08/97; 04/09/97 a 27/10/97; 04/11/97 a 27/12/97; 01/01/98 a 26/02/98; 01/03/98 a 09/02/99; 01/02/2000 a 14/02/2001 e de 01/03/2001 a 29/01/2002, num total de 1.301 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03//10.801.951/2011 - HUDSON RAMOS, matrícula nº 5.006.725-5, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/03/81; 08/06/82 a 05/09/82; 05/04/84 a 11/06/85; 01/12/87 a 12/05/88; 19/01/89 a 01/11/90; 13/05/91 a 06/07/91 e de 11/08/92 a 03/03/93, num total de 2.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.000/2011 - ISABEL ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 5.010.696-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/85 a 01/02/94, num total de 3.070 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.395/2011 - JOSÉ DOS SANTOS BOLDRINO, matrícula nº 273.620-5, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/04/72 a 20/10/73; 02/11/73 a 22/10/74; 21/05/76 a 27/05/76; 13/12/77 a 31/10/78; 01/09/79 a 06/04/80; 01/04/81 a 31/12/84; 01/02/85 a 30/07/86 e de 01/09/86 a 30/04/87, num total de 3.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.203/2011 - JOSIAS DE SOUSA PIMENTEL, matrícula nº 5.011.131-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/68 a 16/12/68, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.204.096/2011 - KARLA VERONICA CORREA CURY, matrícula nº 935.799-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/2001 a 06/06/2004, num total de 948 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.203.579/2011 - LUCIA CORREIA TEIXEIRA, matrícula nº 5.005.271-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 12/12/79; 26/02/80 a 20/08/80; 07/01/81 a 13/05/81 e de 13/04/82 a 21/05/83, num total de 4.643 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.635/2011 - MARIA DE LOURDES GRACIOTTI, matrícula nº 272.456-5, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/87 a 31/12/87, num total de 295 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/8.611.347/2011 - MIRIAN MENDES CHAGAS, matrícula nº 5.015.653-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/75 a 22/04/76; 12/11/80 a 03/01/81; 01/02/84 a 11/08/84; 16/12/84 a 22/12/86; 01/04/87 a 31/10/88 e de 01/01/89 a 28/02/91, num total de 2.528 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.448/2010 - ORLANDO TORRES FILHO, matrícula nº 5.023.072-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/77 a 29/11/80, num total de 1.396 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Alves - Piauí, como Secretário de Administração.\r\nProcesso nº E-03/2.110.671/2010 - PATRICIA NUNES DE PAULA, matrícula nº 845.128-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/93 a 13/05/93 e de 02/08/93 a 17/01/97, num total de 1.295 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.402.413/2011 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 279.191-1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/79 a 03/07/80 e de 01/05/85 a 30/11/87, num total de 1.446 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora, desprezando-se os períodos de 01/07/90 a 30/06/91; 01/08/91 a 30/09/93 e de 01/01/94 a 31/08/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.985/2011 - SANDRA CUNHA DA SILVA, matrícula nº 285.110-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 31/12/86 e de 01/01/87 a 31/08/87, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.365/2011 - SILVIA HELENA DA SILVA CEIA, matrícula nº 829.221-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/78 a 31/05/82; 01/06/83 a 30/12/83 e de 01/03/84 a 02/03/84, num total de 1.522 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.953/2011 - SUELI APARECIDA MANOEL, matrícula nº 833.465-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/72 a 03/08/72; 02/01/72 a 02/02/73; 13/03/73 a 22/08/73; 03/09/73 a 15/02/74; 04/03/74 a 05/01/75; 24/02/75 a 23/07/75; 01/08/75 a 31/12/75; 02/02/76 a 30/06/76 e de 15/07/76 a 31/12/76, num total de 3.466 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Monitora do Mobral.\r\nProcesso nº E-03/11.001.382/2010 - WILCINEIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 5.021.991-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/75 a 30/06/75; 01/12/75 a 30/09/76; 01/04/77 a 17/01/78; 17/10/79 a 04/03/85; 01/05/85 a 30/04/87; 01/03/88 a 19/03/90; 01/08/90 a 03/05/93 e de 02/05/94 a 01/07/94, num total de 5.267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/755.216/98 - SEVERINA DA SILVA ROSA, matrícula nº 805.016-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/07/99, publicado no D.O. de 29/07/99, que averbou 3.890 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.379/99 - ROSANGELA DE CARVALHO BELEM, matrícula nº 5.010.151-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/07/99, publicado no D.O. de 29/07/99, que averbou 4.128 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.100.043/2011\r\nOnde se lê:...matrícula nº 281.815-3...\r\nLeia-se:...matrícula nº 281.715-3...\r\nD.O. DE 25/11/2011\r\nPAGINA 29 - 2 ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nProcesso nº E-03/11.301.277/2010\r\nOnde se lê:... MARIA AUGUSTO PINTO CARVALHO...\r\nLeia-se:... MARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO...\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/1.410.177/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 243.837-7...\r\nLeia-se:... matrícula nº 243.837-2...\r\nD.O. DE 08/12/2011\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2011\r\nProcesso nº E-03/11.200.460/2011\r\nOnde se lê:...matrícula nº 5.251.835-5...\r\nLeia-se:...matrícula nº 5.251.835-4...\r\nProcesso nº E-03/6.700.211/96\r\nOnde se lê:... CONSTÂNCIA INACIA DE OLIVIERA LEITE...\r\nLeia-se:... CONSTÂNCIA INACIA DE OLIVEIRA LEITE...\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-03/012.455/2002\r\nOnde se lê:... NELY DOS SANGOS MAGALHÃES...\r\nLeia-se:... NELY DOS SANTOS MAGALHÃES...\r\nId: 1252854\r\n"
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        "1252855": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula Orientador Pedagógico).\r\n, PM DE São Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 23.01.2012\r\nANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSOProfessor I, matrícula 0950028-1).\r\n, Professor Docente I, matrícula Técnico Profissional).\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETOProfessor Adjunto, matrícula 500018-7).\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ) e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\n, Professor Docente I, -4 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ).\r\nProfessor I, matrícula ).\r\n, SEEDUC).\r\n.\r\nDE 24.01.2012\r\n, (SEEDUC).\r\nProfessor ).\r\n, Professor II, matrícula ).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nLEONARDO DE FREITAS GONÇALVESProfessor I).\r\n, Professor Docente I, matrícula 0926690-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0252959-2 (PCRJ).\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIProfessor II, matrícula 0140213).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nProfessor Docente Professor I, matrícula 0827639).\r\n, ).\r\n, Professor I, matrícula 0247948-3).\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC).\r\nVERA ANGELA ALVARENGA GOMES LEITE (SEEDUC) e 17047 (Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes).\r\nProcesso nº E-03/10100769/09 - HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula 0950844-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5005120-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2110774/08 - EDELZER MACEDO DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0949021-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 952 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nProcesso nº E-03/10100367/06 - RENATA PINHEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0841792-5 (SEEDUC) e 0925452-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400207/05 - MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Professor Docente II, matrícula 0283103-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0919710-4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nId: 1252855\r\n"
        ],
        "1252968": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\no recurso com a manutenção do Auto de Infração CECA nº 44.728 (fls.13), no valor de R 3.000,00, lavrado contra o Sr. FRANCISCO CHAGAS NETO, uma vez que ficou comprovado o ilícito administrativo de responsabilidade do autuado, de desmatamento desautorizado, com corte raso e uso de fogo; e suspendendo a sua exigibilidade através da celebração de um Termo de Ajuste Ambiental (TAA),com fundamento no art. 101 da Lei nº 3467/2000, tendo em vista as condições socioeconômicas do autuado, para que o mesmo promova a recuperação ambiental do imóvel degradado.\r\nId: 1252968\r\n"
        ],
        "1252969": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em favor da empresa BANCO BRADESCO S.A., para a prestação de serviço de Cobrança Escritural, com fundamentação legal art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1252969\r\n"
        ],
        "1252996": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 128.551,00, com fulcro no art.25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nOmitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1252996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253041": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 2701/2012\r\nProc. nº E-09/013570/1027/11 - Gelcely de Moraes Pimentel, matr. 175.810-1 - período base: 04/02/03 a 10/11/10 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/479/1702/12 - Samuel Silva, matr. n.º 269.465-1 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1253041\r\n"
        ],
        "1253047": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/205.037/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 47, TORNO SEM EFEITO publicação de 06 de outubro de 2011, às fls. 14, e AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-106, no Município de Maricá - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - INOÃ E ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ -RJ, objeto do processo n° E-17/205.037/2010, a cargo da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nProc. nº E-17/200.121/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo E- 17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 148.514,44, passando o valor do contrato para R 7.538.171,70.\r\nProc. nº E-17/204.216/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS LOTADOS NAS 19ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, 18° SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, 17ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, 13ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, 10ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, 6ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E 3ª ROC - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, Contrato n° 003/2009, a cargo da firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER DO BRASIL LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.300/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento da Comissão de Licitações, INDEFIRO o recurso apresentado, mantendo inabilitada a recorrente CONSULTE CONSULTORES DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1253047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253048": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/203.655/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2011, realizada em 16.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA., o lote único - aquisição de 6 (seis) tanques aéreos para estocagem de material asfáltico com capacidade de 30t, no valor de R 789.000,00.\r\nProc. nº E-17/200.127/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à EMBRATEL - EMPRESA BRASIELIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., no valor estimativo de R 10.000,00. \r\nProc. nº E-17/200.129/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R 180.000,00. \r\nProc. nº E-17/203.130/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços de fornecimento de gás à concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor estimativo de R 500.000,000. \r\nProc. nº E-17/200.199/2012 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, o valor de R 1.597,45, referente a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF.\r\nProc. nº E-17/200.200/2012 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, o valor de R 483,74, referente a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP.\r\nDE 26.01.2012\r\nProc. nº E-17/200.055/2012 - De acordo com caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a EDITORA NDJ LTDA, o valor de R 14.700,00, referente a assinatura de Boletins - BDA e BLC e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2012. \r\nId: 1253048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253061": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n\r\nLILIO CARLOS MANFREDO, matrícula nº 264.448-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/03/1983 a 01/03/1988, de acordo com o processo nº E-09/02447/034/1991.\r\nId: 1253061\r\n"
        ],
        "1253062": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.01.2012\r\nProc. n° E-03/11.204.462/2010 - MARCIA VALERIA CALDEIRA DA SILVA CARVALHO, mat. n° 5.008.688-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.204.830/2010 - WANDERLEY DA CONCEIÇÃO BEZERRA, mat. n° 5.000.680-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/812.285/2011 - MARIA EMILIA LEITE, mat. n° 5.006.352-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.003.604/2010 - BERNADETE TRINDADE DE CASTRO, mat. n° 5.010.433-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 673,99.\r\nProc. n° E-03/10.103.191/2009 - LEONICE DE ARAUJO GONÇALVES, mat. n° 5.021.772-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/10.103.900/2009 - JOSÉ EMIDIO BANDEIRA RODRIGUES, mat. n° 5.004.897-4, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. n° E-03/8.640/2011 - ENEIDA PASSOS MEDEIROS, mat. n° 5.010.768-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.057/2009 - PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, mat. n° 5.002.786-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. n° E-03/3.610.832/2009 - INÊS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 5.025.139-6, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 311,40.\r\nProc. n° E-03/3.610.779/2009 - MARINEA PEREIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.013.376-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. n° E-03/3.610.829/2009 - SIMONE DE JESUS ALVES, mat. n° 5.013.445-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nProc. n° E-03/10.103.225/2009 - MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, mat. n° 5.020.080-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/3.610.891/2009 - MARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, mat. n° 5.006.388-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.885/2009 - ALTEMIR SILVA COSTA, mat. n° 5.006.407-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.910.201/2009 - ANA LUCIA ALVES DA SILVA, mat. n° 5.012.421-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.910.206/2009 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, mat. n° 5.012.136-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.203.534/2010 - LAUDY LEONARDO DA SILVA FILHO, mat. n° 5.003.179-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.977/2009 - CARLOS ROBERTO PIRES DOS SANTOS, mat. n° 5.023.170-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/10.104.397/2009 - MARIA LIDIA DE SOUZA MACHADO, mat. n° 5.005.532-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. n° E-03/7.131.364/2010 - CREUZA PEREIRA, mat. n° 5.018.960-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 636,66.\r\nProc. n° E-03/11.205.326/2010 - MIRLENE MARTINS MONTEIRO, mat. n° 5.022.273-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.783/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PINTO OLIVEIRA, mat. n° 5.024.842-6, período de 02/11/97 a 31/10/99, valor R 334,20.\r\nProc. n° E-03/202.402/2011 - FLORIPES DE PAULA BRETAS DE LIMA, mat. n° 5.022.796-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1253062\r\n"
        ],
        "1253065": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 25/01/2012\r\nProc. nº E-09/346/1702/2012 - ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5 \r\nOnde se lê: ...contagem em dobro de 06 (seis) meses... \r\nLeia-se: ...contagem em dobro de 03 (três) meses ...\r\nId: 1253065\r\n"
        ],
        "1253067": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DE 26.01.2012\r\nProc. nº E-03/3.610.876/2009 - ANGELA GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 5.012.709-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.679/2009 - ANA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 5.019.739-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.683/2009 - RONALDO CARDOSO MARINHO, mat. nº 5.014.269-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.662/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MACHADO, mat. nº 5.024.578-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.085/2009 - TEREZA BAPTISTA, mat. nº 5.024.823-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 312,20.\r\nProc. nº E-03/10.104.095/2009 - WALDENICE PEREIRA MARTINS, mat. nº 5.002.552-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.078/2009 - RICARDO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.092-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.102.712/2010 - ADRIANA DE SOUZA FLORIDO, mat. nº 5.024.165-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.522/2009 - NATÉRCIA MALVAR GARCIA LEITÃO, mat. nº 5.002.627-7, período 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.479/2009 - DELMA SANTOS DE AGUIAR, mat. nº 5.020.108-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.443/2010 - ARLENE ROLIN DE ARAUJO, mat. nº 5.021.543-3, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 673,20.\r\nProc. nº E-03/10.400.044/2011 - MARIA JOSÉ ARANTES MARTINS, mat. nº 244.720-9, período de 17/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.875,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.048/2010 - GILSA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 5.020.409-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.122/2010 - TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.837-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.004.403/2010 - CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.817-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/3.610.886/2009 - NEILDA TAVARES, mat. nº 5.006.413- 8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.828/2009 - EUSEBIA OLIVEIRA, mat. nº 5.013.414-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.766/2010 - NOELY FRANÇA DE AZEVEDO MONTEIRO, mat. nº 5.015.973-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.799/2010 - HELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.090-5, período de 01/06/97 a 31/10/99, no valor de R 600,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.685/2010 - MARGARETH CELESTINO DE MOURA, mat. nº 5.021.564-9, período de 12/06/97 a 31/10/99, no valor de R 960,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.910/2009 - EUDIMÉIA PEREIRA SOARES, mat. nº 5.005.127-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.478/2009 - DAIANA DE AZEVEDO ROSA, mat. nº 5.020.105-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.542/2010 - KATIA GALDINO DA COSTA, mat. nº 5.014.822-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/812.177/2009 - EÍZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.191-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.166/2009 - CARMEN LUCIA MARTINS CARVALHO, mat. nº 5.006.346-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/91.996/2011 - LENITA LIMA ADRIANO, mat. nº 887.607- 0, período de 13/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.384,20.\r\nProc. nº E-03/280.620/2002 - ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 5.003.135-0, período de 23/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.043,24.\r\nProc. nº E-03/8.410.035/2007 - MARIA JOSÉ BRUNO, mat. nº 5.020.907-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/3.910.233/2009 - CLAUDETE DIAS, mat. nº 5.012.381- 9, período de 07/03/97 a 31/10/98, no valor de R 267,16.\r\nProc. nº E-03/7.130.740/2003 - GRAZIELA DA SILVA MOREIRA, mat. nº 5.015.603-3, período de 24/04/97 a 31/10/99, no valor de R 604,66.\r\nProc. nº E-03/202.403/2011 - LUCIANA DE JESUS DA SILVA, mat. nº 5.000.494-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.104.374/2009 - ÉRICA BUSSON DE OLIVEIRA JESUS, mat. nº 5.020.623-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.533/2009 - DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.004.988-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.395/2009 - ROSE FONSECA RAMOS, mat. nº 5.020.511-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.132/2009 - CINTHIA MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL, mat. nº 5.012.949-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.610.665/2009 - ISABEL CRISTINA DA PENHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.258-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.272/2011 - ADRIANA VALERIA SILVA LOPES, mat. nº 5.012.865-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1253067\r\n"
        ],
        "1253075": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/11/2011\r\n- SERGIO FERREIRA BOUÇAS, Artífice de Saúde, matr. nº 627.283-5 - AUTORIZO a retificação do período- base de licença-prêmio de 06/08/1979 a 27/09/1989 para 06/08/1979 a 26/09/1989, referente ao despacho de 29/05/1990, publicado no D.O. de 31/05/1990, e a retificação do período-base de licença-prêmio de 28/09/1989 a 25/09/1994 para 27/09/1989 a 25/09/1994, referente ao despacho de 21/01/2000, publicado no D.O. de 14/03/2000, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nDE 08/11/2011\r\n- JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, matr. nº 260.156-5.Torno sem efeito o despacho de 09/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\nId: 1253075\r\n"
        ],
        "1253116": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nTorno sem efeito o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 16/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor de ROSÂNIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.020.695-2.\r\nId: 1253116\r\n"
        ],
        "1253122": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nELENICE DE SOUZA MANOEL, Professor Docente II, matr. nº 291.828-2. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nHEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, Professor Docente I, matr. nº 933.935-9.\r\nId: 1253122\r\n"
        ],
        "1253123": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/01/2012\r\nProcesso nº E-17/400.555/2011\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2011\r\nProcesso nº E-17/400.555/2011\r\nId: 1253123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253208": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n2012\r\nunilateralmente, o contrato com a Empresa CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a partir de 31/01/2012, com fundamento no art. 78, incisos I, II, III, IV e VIII da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 1253208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253234": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n, de 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nId: 1253234\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPE SAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO, por ter saído com incorreção no D.O. de 31/01/2012.\r\n"
        ],
        "1253251": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " RIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS - Id Funcional nº 001920485-0 - Motorista. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22.08.2011.\r\nId: 1253251\r\n"
        ],
        "1253337": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1253337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253345": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 8.367,37, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011. \r\nId: 1253345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253347": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709710/1995 - ALBERTO NERYS BARCELLOS.\r\nProc. nº E-01/724684/1985 - CARLOS ALBERTO DE MORAIS.\r\nDE 26/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711037/2001 - CRESO GOMES FONTES.\r\nProc. nº E-01/136212/2011 - JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/704306/1995 - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/721568/2000 - DINORAH SOARES CORREA.\r\nProc. nº E-01/718405/1996 - ANNATERCIA LIMA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716631/1998 - CRISTIANO REIS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/720067/1989 - ABRAHÃO DIAS COPLE.\r\nProc. nº E-12/328708/1975 - ADRIANO MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/708176/1982 - ANGELO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/712172/2000 - LUIZ ORLANDO REZENDE SILVA.\r\nProc. nº E-01/745646/1981 - ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/708265/2003 - EDYR OITAMAR DA SILVA PORTO.\r\nProc. nº E-01/719267/1983 - ALDIR PENEDO. \r\nId: 1253347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253348": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nProc. nº E-01/703470/2000 - ANTONIO CONCEIÇÃO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nDE 25/01/2012\r\nDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/300010/2012 - JORGE LUIZ FIDELIS DE MENDOÇA - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717496/2000 - CLAUDINOR DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/722482/1989 - MARIA JEANETE ROCHA GOMES ANJO.\r\nProc. nº E-04/319645/1977 - DUQUE DIAS DE SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/706614/2003 - FABIANO GOMES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/719981/1980 - ESTACIO COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/703886/1989 - ESPERIDIÃO FEITAL DE SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/724780/1989 - EGBERTO DE ASSIS SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/712005/2004 - CARMEN COSTA NUNES.\r\nId: 1253348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253383": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- AUTORIZO, pelo período de 01/03/2012 a 01/04/2014, a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARISE OLIVEIRA DO SANTOS, matr. nº 32589-4, Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto/Farmácia, para realizar Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública na Fundação Oswaldo Cruz.\r\nDE 27.01.2012\r\n- JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1253383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253384": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA \r\nDE 27.01.2012\r\n- MICHELE PACHECO SCHUMACKER, matr. nº 35741-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 09/06/2005 a 08/06/2007, totalizando 730 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1253384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253393": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018814, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação- LO Nº FE012828, anteriormente concedida a NOVAGERAR ECO-ENERGIA LTDA.\r\nId: 1253393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253421": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/12/2011\r\nPROCESSO Nº E - 09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 138.059,16 (cento e trinta e oito mil cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nPROCESSO Nº E - 09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 127.599,84 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nPROCESSO Nº E - 09/0227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 1.988.033,82 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil trinta e três reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nPROCESSO Nº E - 09/000271/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.464.907,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nPROCESSO Nº E - 09/000469/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº 09/000340/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA, no valor total de R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), em decorrência de prorrogação contratual.\r\nId: 1253421\r\n"
        ],
        "1253423": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.12.2011\r\nProc. UERJ nº 6375/2009\r\nOnde se lê: ...sem ônus para esta universidade...\r\nId: 1253423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253427": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n- Ante a exposição de motivos de fls. 581, do Sr. Subsecretário de Recursos Logísticos, quanto ao procedimento licitatório da Concorrência nº 003/2011, em que demonstra que o Termo de Referência deve ser revisto para que melhor atenda as necessidades da SEPLAG, AUTORIZO a abertura de novo procedimento. \r\nId: 1253427\r\n"
        ],
        "1253428": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6416447\r\n1\r\nRaphael Felippe Pereira Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n6403309\r\n1\r\nCarlos Alberto Santana Lopes\r\nAssistente Administrativo\r\n6408565\r\n1\r\nHeverton de Jesus Paiva\r\nAssistente Administrativo\r\n6405833\r\n1\r\nEduardo Mendes Mattos\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1253428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253431": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DETERMINO a extinção dos efei tos da homologação do resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2011, vis-à-vis a recusa da empresa vencedora do certame em assinar o contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1253431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253432": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2012\r\nProc. nº E-12/513396/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/200682/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/679809/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de RONALD DE CARVALHO, no valor de R 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413473/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 5.904.701,25 (cinco milhões, novecentos e quatro mil setecentos e um reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 18.01.2012\r\nProc. nº E-12/517810/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 287.990,64 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413913/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A - INDG S.A, no valor de R 747.700,00 (setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 26.01.2012\r\nProc. nº E-12/414631/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, no valor de R 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1253432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253433": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/410143/2012 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, no período compreendido de 01.07.1977 a 31.07.1978 como verba de terceiros, perfazendo o total de 395 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/498011/2012 - JAYME JOÃO RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.333-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01.09.1976 a 02.01.1978 a Jacy Ferreira Teixeira, perfazendo o total de 487 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJANEIRO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n-0\r\nSergio Senna de Andrade\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n1.333-4\r\nJayme João Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n21/07/2005\r\nC\r\n10\r\n65\r\n20/07/2008\r\nC\r\n11\r\n60\r\n20/07/2011\r\nC\r\n2507-2\r\nTania Maria da Silva\r\n9\r\n50\r\n09/12/2011\r\nC\r\n2705-2\r\nHelio Nogueira da silva\r\n7\r\n40\r\n31/12/2011\r\nC\r\nProc. nº E-12/410453/2012 - PAULO SILAS MENDES, Emplacador, matr. nº 24/001.358-1. DEFIRO o abono de permanência, a partir de julho de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/495243/2012 - PAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.215-3. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1253433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253442": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao nº para “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PUCK-UPS 4x4, CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA”, apresentado pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Tendo em vista o exposto, adjudico e homologo os serviços a licitante , pelo valor de R 1.339.000,00 (hum milhão, trezentos e trinta e nove mil reais). \r\nId: 1253442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253479": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIAQUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de munição não letais, no valor total de R 1.013.611,90 (um milhão, treze mil seiscentos e onze reais e noventa centavos). \r\nId: 1253479\r\n"
        ],
        "1253494": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantação da atividade de extração de areia em cava, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1253494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253509": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- AUTORIZO, com validade a contar de zero hora do dia 30 de janeiro de 2012, a prática da tarifa promocional na linha B140 Conceição de Macabú - Macaé (seccionada) “SA\" e do Serviço B142 Conceição de Macabú - Macaé (Direto) “SA\", pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme abaixo indicados:\r\nLinha B140 Conceição de Macabú - Macaé (seccionada) “SA\":\r\nNome da Seção\r\nTarifa Atual (R )\r\nTarifa Promocional (R )\r\nConceição de Macabú x Macaé\r\n7,25\r\n7,00\r\nMacaé x Trevo dos 40\r\n4,50\r\n4,35\r\nBrejo Grande x Macaé\r\n5,45\r\n5,25\r\nCurata x Macaé\r\n7,20\r\n6,95\r\nBrejo Grande x Conceição de Macabú\r\n3,80\r\n3,65\r\nServiço B142 Conceição de Macabú - Macaé (Direto) “SA\"\r\nTarifa Atual: R 7,25\r\nTarifa Promocional: R 7,00\r\nId: 1253509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253522": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2012\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-01/132.074/2011...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/000.191/2012.\r\nId: 1253522\r\n"
        ],
        "1253600": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.748-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 21.12.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.673-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n5.01.2012\r\nLAURA REGINA DA SILVA COSTA PINHEIRO Enfermeira, classe A, matr. 08/104.505-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n6.01.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 403,49, a favor de , correspondente ao Abono Permanência durante o período de 31.07.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nAUTORIZO A RELOTAÇÃO do servidor , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.089-2, do Serviço de Cirurgia Vascular, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1253600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253604": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\nId: 1253604\r\n"
        ],
        "1253629": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na despesa, no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, visando a cobertura de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\na despesa, no valor de R 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da LIGHT S/A, visando a cobertura de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\na despesa, no valor de R 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\na despesa, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da INTELIG TELECOM, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\na despesa, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\na despesa, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, visando a cobertura dos serviços de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\nId: 1253629\r\n"
        ],
        "1253630": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nCom fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, a dispensa de licitação, no valor de R 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da empresa Light S.A, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nCom fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da empresa Telemar Norte Leste, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nCom fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da INTELIG TELECON, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nCom fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, a inexigibilidade de licitação, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa Águas do Paraíba, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nCom fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, a dispensa de licitação, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nId: 1253630\r\n"
        ],
        "1253638": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n179.141-7\r\nLUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS\r\n10\r\n55\r\n07/12/2011\r\nC\r\n179.145-8\r\nROBSON SUARES DE LIMA\r\n10\r\n55\r\n30/12/2011\r\nC\r\n190.888-8\r\nNILDO JULIAO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n30/12/2011\r\nC\r\n191.390-4\r\nMARIA DE FATIMA GARCIA DUARTE\r\n10\r\n55\r\n31/12/2011\r\nC\r\n191.479-5\r\nSERGIO LOPES BERNARDES\r\n10\r\n55\r\n02/12/2011\r\nC\r\n191.977-8\r\nPAULO BASTOS\r\n10\r\n55\r\n27/12/2011\r\nC\r\n192.118-8\r\nVALERIA GARCIA CUNHA\r\n10\r\n55\r\n29/12/2011\r\nC\r\n192.195-6\r\nMARCOS SERGIO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n30/12/2011\r\nC\r\n257.353-3\r\nLUIZ CASTILHO DE CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n01/12/2011\r\nC\r\n257.614-8\r\nCLEOMIR LOPES DA HORA\r\n9\r\n50\r\n16/12/2011\r\nC\r\n257.669-2\r\nNILSON PIRES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/12/2011\r\nC\r\n258.109-8\r\nALBERTO CESAR SANTIAGO DE MENEZES\r\n10\r\n55\r\n10/12/2011\r\nC\r\n258.162-7\r\nJORGE DA SILVA FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n31/12/2011\r\nC\r\n260.449-4\r\nELDER DE OLIVEIRA SARMENTO\r\n9\r\n50\r\n22/12/2011\r\nC\r\n260.525-1\r\nOLINDA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n8\r\n45\r\n17/12/2010\r\nR\r\n260.593-9\r\nJOSE JULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n18/12/2011\r\nC\r\n263.987-0\r\nIZAIDES SALIM JUNIOR\r\n8\r\n45\r\n10/12/2011\r\nC\r\n264.006-8\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCA\r\n8\r\n45\r\n28/12/2011\r\nC\r\n264.493-8\r\nCARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA\r\n8\r\n45\r\n01/12/2011\r\nC\r\n264.556-2\r\nGILMAR PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n07/12/2011\r\nC\r\n264.562-0\r\nJOAO CARLOS PEREIRA COUTO\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n264.578-6\r\nMAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n22/12/2011\r\nC\r\n264.629-7\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n14/12/2011\r\nC\r\n264.633-9\r\nSILVIO DA COSTA RIBEIRO\r\n8\r\n45\r\n01/12/2011\r\nC\r\n265.533-0\r\nELSO BERG\r\n10\r\n55\r\n19/12/2011\r\nC\r\n266.220-3\r\nAILTON VALERIO RIBEIRO MACHADO\r\n9\r\n50\r\n15/12/2011\r\nC\r\n266.329-2\r\nMAURO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n12/12/2011\r\nC\r\n266.400-1\r\nWANDERLEY PIMENTEL FRANCO\r\n8\r\n45\r\n11/12/2011\r\nC\r\n266.408-4\r\nPAULO ROBERTO CINELLI LUZES\r\n8\r\n45\r\n28/12/2011\r\nC\r\n266.423-3\r\nJULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n8\r\n45\r\n15/12/2011\r\nC\r\n266.464-7\r\nFERNANDO PEREIRA LIBRELATTO\r\n8\r\n45\r\n28/12/2011\r\nC\r\n266.492-8\r\nJOSE WILLENGTON MENEZES PAES\r\n9\r\n50\r\n25/12/2011\r\nC\r\n266.524-8\r\nJORGE MONTEIRO FRANCO\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n266.581-8\r\nPAULO SERGIO FERREIRA MATEUS\r\n9\r\n50\r\n28/12/2011\r\nC\r\n266.586-7\r\nJORGE ROBERTO MAURICIO CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n14/12/2011\r\nC\r\n267.509-8\r\nCHRISTIANNE CLIO MELLO DIAS\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n267.554-4\r\nEDMUNDO DE SIMONE\r\n9\r\n50\r\n26/12/2011\r\nC\r\n267.650-0\r\nJOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n8\r\n45\r\n29/12/2011\r\nC\r\n267.670-8\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES\r\n8\r\n45\r\n04/12/2011\r\nC\r\n267.837-3\r\nNELSON DE SOUZA ROCHA REIS JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n26/12/2011\r\nC\r\n268.563-4\r\nJOEL JOSE RIBEIRO FILHO\r\n10\r\n55\r\n19/12/2011\r\nC\r\n268.567-5\r\nJUSSIMAR DE ABREU E SILVA\r\n8\r\n45\r\n14/12/2011\r\nC\r\n268.813-3\r\nJORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA\r\n9\r\n50\r\n23/12/2011\r\nC\r\n268.900-8\r\nWALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS\r\n10\r\n55\r\n10/12/2011\r\nC\r\n269.438-8\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL\r\n10\r\n55\r\n10/12/2011\r\nC\r\n269.476-8\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n12/12/2011\r\nC\r\n269.752-2\r\nEDUARDO JOSE GONDIM PEDROZO\r\n7\r\n40\r\n03/12/2011\r\nC\r\n269.868-6\r\nAMAURI MARQUES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.870-2\r\nANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.871-0\r\nANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n7\r\n40\r\n08/12/2011\r\nC\r\n269.872-8\r\nANTONIO NONATO GONCALVES SANTIAGO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.874-4\r\nCLAUDIO MOREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.877-7\r\nEDSON DO NASCIMENTO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.879-3\r\nEMERSON LAGE DE SOUZA LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.881-9\r\nGERSON ALVES MONTEIRO DE QUEIROZ\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.882-7\r\nGILBERTO GALVAO SCHEIFFER\r\n7\r\n40\r\n07/12/2011\r\nC\r\n269.883-5\r\nGUTEMBERG SILVA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.894-2\r\nLUCIANO GONZALEZ DE FABRITIIS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.895-9\r\nLUISA MUNIZ DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.899-1\r\nMARCIO DA CONCEICAO ROQUE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.906-4\r\nNESTOR MAIA NETTO\r\n7\r\n40\r\n11/12/2011\r\nC\r\n269.909-8\r\nRICARDO TEIXEIRA MELANI\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.911-4\r\nWAGNER DE PAULO CORREIA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.916-3\r\nALEXANDRE DE BRITO PINHAO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.917-1\r\nANA CRISTINA ROSA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.920-5\r\nCARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.922-1\r\nCARLOS OTAVIO DOMINGUES DE MELO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.939-5\r\nLUCIA MARIA FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.940-3\r\nMARCELO PACHECO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2011\r\nC\r\n269.942-9\r\nMARCIA MANCANO QUINTARELLI\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.946-0\r\nNEY ROBSON SAHIUM DE MENDONCA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.948-6\r\nPAULO ROBERTO MADEIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.949-4\r\nREINALDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n31/12/2011\r\nC\r\n269.951-0\r\nROBERTO CORREA CASTELLO BRANCO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.952-8\r\nROBSON BARRETO DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.955-1\r\nVITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.958-5\r\nBARBARA ELIZABETH DA COSTA FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.959-3\r\nCARLOS ALBERTO REZENDE PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.962-7\r\nCARLOS HENRIQUE GONCALVES MANDIM\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.965-0\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE MORAES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.968-4\r\nELOY FERNANDES MONTE\r\n7\r\n40\r\n07/12/2011\r\nC\r\n269.974-2\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.976-7\r\nJOSE MARCIO ROCHA VENANCIO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.982-5\r\nMARCELO GIGLIO CAVALIERE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.983-3\r\nMARCELO PEREIRA MARCAL\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.984-1\r\nMARCIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.989-0\r\nMONICA SOARES DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n269.993-2\r\nREYNALDO ALMEIDA BERTOLINI JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n07/12/2011\r\nC\r\n279.179-6\r\nELI CARNEIRO MACHADO\r\n8\r\n45\r\n26/12/2011\r\nC\r\n288.715-6\r\nROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.723-0\r\nANTONIO CARLOS PADILHA TOSTES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.724-8\r\nARAKEN JOSE DE MELLO JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.725-5\r\nARLINDA FAISLON FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.726-3\r\nARMANDO CESAR GONCALVES DE MORAES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.727-1\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO MACHADO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.731-3\r\nCELSO LEAL NUNES\r\n8\r\n45\r\n18/12/2011\r\nC\r\n288.735-4\r\nEMERSON MOREIRA BRANT\r\n7\r\n40\r\n10/12/2011\r\nC\r\n288.737-0\r\nFABIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.738-8\r\nFRANCISCO ORLANDO MOTA DE ARAUJO JR\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.739-6\r\nHERCULES LOUREIRO DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.744-6\r\nJOSE FRANCISCO ROSA BORGES\r\n7\r\n40\r\n11/12/2011\r\nC\r\n288.747-9\r\nJULIO CEZAR RIBEIRO BARRETO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.748-7\r\nLINO DA COSTA GOMES\r\n7\r\n40\r\n08/12/2011\r\nC\r\n288.752-9\r\nMARIA APARECIDA DINIZ PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.755-2\r\nFARIAS CHAVES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.758-6\r\nVALERIA PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.759-4\r\nWARREN MARANHAO MASSI\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.760-2\r\nWELLINGTON ANTUNES FREITAS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.761-0\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.762-8\r\nALEXANDER DE AQUINO BRASIL\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.764-4\r\nALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.765-1\r\nAMAURY DA SILVEIRA TAVARES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.768-5\r\nCARLOS ALBERTO ENDLICH\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.770-1\r\nDENILSON DE VASCONCELOS DIAS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.772-7\r\nEDUARDO BOTELHO LOBO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.776-8\r\nFERNANDO CARLOS DE SA FREIRE LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.779-2\r\nJAIRO MORAIS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.780-0\r\nJAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.781-8\r\nJOSE LUIZ VALLADAO SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.785-9\r\nLUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.786-7\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.791-7\r\nMARIZA MATTOSO MARQUES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.800-6\r\nSERGIO LOPES DE SOUZA GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.802-2\r\nSIMONE FRANCA DE REZENDE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.803-0\r\nTEREZA CRISTINA DE LIMA SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.805-5\r\nWILLIAMS JEFERSON DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.807-1\r\nALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO\r\n7\r\n40\r\n18/12/2011\r\nC\r\n288.808-9\r\nALEXANDRE TARTARINO GARCIA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.809-7\r\nANA MARIA FERNANDES PINA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.810-5\r\nANA MARIA VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.812-1\r\nCALCIDES JOSE MATTOS GUIMARAES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.814-7\r\nELIZEU JOSE CANDIDO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.816-2\r\nFRANCISCO TADEU NOGUEIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.819-6\r\nHELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.820-4\r\nISABELE ACCIOLI DA FONSECA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.821-2\r\nIZAILDA MARIA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.825-3\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.830-3\r\nMARCELO AZEVEDO SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.833-7\r\nMAURICIO AZEVEDO SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.836-0\r\nPAULO FONSECA DE MORAES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.840-2\r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.842-8\r\nROGERIO SCHUELER BARONI\r\n7\r\n40\r\n22/12/2011\r\nC\r\n288.843-6\r\nSERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO\r\n7\r\n40\r\n15/12/2011\r\nC\r\n288.846-9\r\nVALTER JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.848-5\r\nADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.849-3\r\nALEXANDRE ANTONIO DE MELLO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.854-3\r\nBELARMINO GONCALVES BATISTA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.858-4\r\nESTANISLAU CATARINO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.862-6\r\nHELBA SALLES DE S ESPIRITO SANTO\r\n7\r\n40\r\n06/12/2011\r\nC\r\n288.864-2\r\nJAIR FERREIRA DE ANDRADE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.868-3\r\nJOSE LUIZ SONDERMANN ROCHA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.871-7\r\nMARCIA RITA DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.875-8\r\nMARCOS MARTINS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n06/12/2011\r\nC\r\n288.876-6\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA\r\n8\r\n45\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.877-4\r\nMAURICIO NOGUEIRA LARIO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.880-8\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.884-0\r\nSALAZAR PINHEIRO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.892-3\r\nANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.895-6\r\nCARLOS JOSE RAMOS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.897-2\r\nEDSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.899-8\r\nFERNANDO GANDARA LOPES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.902-0\r\nHELIO RICARDO DE CARVALHO FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.903-8\r\nJOAO LUIZ TORRES\r\n8\r\n45\r\n14/12/2011\r\nC\r\n288.907-9\r\nMARCOS DE SOUZA RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.909-5\r\nMARCOS PASTANA DE LUGAO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.913-7\r\nALBERTO FARIAS FAFIANS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.915-2\r\nRENATO GONCALVES PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n288.916-0\r\nRICARDO CALHEIROS DE SA REGO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.917-8\r\nRICARDO JEFFERSON FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n20/12/2011\r\nC\r\n288.920-2\r\nSERGIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n8\r\n45\r\n19/12/2011\r\nC\r\n288.924-4\r\nWLAMIR GOMES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.929-3\r\nCLAUDIO AFONSO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.932-7\r\nEDUARDO FERSURA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.935-0\r\nFREDERICO AUGUSTO BRANDAO LEITE\r\n7\r\n40\r\n05/12/2011\r\nC\r\n288.936-8\r\nGISELE DE ASSUMPCAO M DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.940-0\r\nJOAO CARLOS BATISTA TAVARES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.948-3\r\nLUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.955-8\r\nROBSON DA COSTA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.957-4\r\nSERGIO DA CONCEICAO LUIZ\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.958-2\r\nSIGRID LIMA BOTELHO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.959-0\r\nSILAS RAHAL\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.960-8\r\nSIMONE DE BARROS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n05/12/2011\r\nC\r\n288.965-7\r\nALMIR NASCIMENTO DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.966-5\r\nANTONIO CARLOS NOGUEIRA MORAES CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.972-3\r\nEDER CARLOS PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.979-8\r\nJOSE LUIZ RAGGIO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.983-0\r\nMARCELLO CAMARTE DOS REIS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.985-5\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.987-1\r\nMIGUEL JOSE CURVELLO MACHADO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.990-5\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.991-3\r\nPAULO MAURICIO DA SILVA MOURA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.992-1\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.995-4\r\nROMULO DAMAS BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n12/12/2011\r\nC\r\n288.996-2\r\nRONALDO MORENO BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.997-0\r\nROSSANO JOSE THOMAKA SILVA CRUZ\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n288.999-6\r\nSOLANGE ELIZA DIAS MENDES FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.533-2\r\nANA MARIA BERBAT\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.534-0\r\nANA MARIA COELHO ABRAHAO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.543-1\r\nFATIMA DE AZEVEDO SAMPAIO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.548-0\r\nMARIA DELGADO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.556-3\r\nJUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.557-1\r\nLEA AZEREDO LARRUBIA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.559-7\r\nLUCIANA PEREIRA SOARES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.560-5\r\nLUIZ EDUARDO FRANCISCO BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.562-1\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.563-9\r\nMARCIA CARDOSO TRINDADE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.565-4\r\nMARIA AUGUSTA DOS S SOUZA MARTINS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.566-2\r\nMARIA BETANIA FERREIRA ABREU SANTOS\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.569-6\r\nMARIO DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n28/12/2011\r\nC\r\n289.571-2\r\nMARLY OIA GOMES RIBEIRO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.574-6\r\nRITA DE CASSIA DA HORA ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.575-3\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n31/12/2011\r\nC\r\n289.576-1\r\nROMY ESQUERDO CARNEIRO ELIAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.577-9\r\nROSANE FREIRE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.578-7\r\nROSANE MARIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.580-3\r\nROSANGELA FERREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.581-1\r\nSELMA DE LACERDA TAVARES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.583-7\r\nSUELI PINHEIRO JARDIM\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.584-5\r\nTANIA DE SOUZA DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.586-0\r\nVALERIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.591-0\r\nANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ZECCHINE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.592-8\r\nANA PAULA MENDONCA MOREIRA CAMARA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.598-5\r\nCLAUDIA GOMES COSTA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.600-9\r\nEDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.601-7\r\nELENILSON DE SOUSA ALVES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.608-2\r\nJORGE LUIS BEZERRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.609-0\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.613-2\r\nJULIA DE PAULA VELLOSO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.614-0\r\nLUIZ ALBERTO BARROSO DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.615-7\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.617-3\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA LYRIO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.618-1\r\nMARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.619-9\r\nMARILENE DOS SANTOS ANTENOR\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.620-7\r\nMARISE SANTIAGO SILVA DO E SANTO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.638-9\r\nDAMIAO VIEIRA TAVEIRA\r\n8\r\n45\r\n19/12/2011\r\nC\r\n289.671-0\r\nADILSON RODRIGUES DE SOUSA\r\n8\r\n45\r\n29/12/2011\r\nC\r\n289.828-6\r\nSERGIO DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n289.913-6\r\nROBSON DOS SANTOS AMADOR\r\n8\r\n45\r\n21/12/2011\r\nC\r\n289.971-4\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n30/12/2011\r\nC\r\n806.379-4\r\nELMER COELHO SANTOS\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n806.431-3\r\nMARCUS VINICIUS AREAS KAPPS\r\n7\r\n40\r\n24/12/2011\r\nC\r\n806.463-6\r\nPAULO CESAR ALMEIDA ALVES\r\n7\r\n40\r\n05/12/2011\r\nC\r\n806.506-2\r\nJAQUES HENRIQUE MECLER\r\n10\r\n55\r\n28/12/2011\r\nC\r\n808.771-0\r\nGUILHERME BRUM\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n809.412-0\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n18/12/2011\r\nC\r\n809.501-0\r\nCARLOS ALBERTO BALDUINO SERGIO\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n809.512-7\r\nALFREDO DA COSTA PASCHOAL\r\n9\r\n50\r\n16/12/2011\r\nC\r\n809.591-1\r\nGILMAR DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n03/12/2011\r\nC\r\n809.603-4\r\nMARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n31/12/2011\r\nC\r\n810.469-7\r\nOSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR\r\n9\r\n50\r\n04/12/2011\r\nC\r\n810.677-5\r\nLOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n02/12/2011\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n812.345-7\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS GOMES\r\n7\r\n40\r\n27/12/2011\r\nC\r\n815.851-1\r\nFRANCISCO BENITEZ LOPEZ\r\n8\r\n45\r\n19/03/2011\r\nC\r\n815.874-3\r\nJOSE SOARES DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n14/12/2011\r\nC\r\n817.728-9\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n13/12/2011\r\nC\r\n817.977-2\r\nOMAR FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n19/12/2011\r\nC\r\n819.603-2\r\nANGELA MARIA FRANCEZ COSTA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n824.397-4\r\nJOSE MAURO DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n849.372-8\r\nMARCO ANTONIO DA CUNHA CURSATI\r\n9\r\n50\r\n28/12/2011\r\nC\r\n849.381-9\r\nJAIR PEREIRA FREIRE JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n22/12/2011\r\nC\r\n849.383-5\r\nGENILSON BARBOSA BONFIM\r\n7\r\n40\r\n05/12/2011\r\nC\r\n849.406-4\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA\r\n9\r\n50\r\n31/12/2011\r\nC\r\n852.633-7\r\nAMAURY DIAS JUNIOR\r\n6\r\n35\r\n11/12/2011\r\nC\r\n852.696-4\r\nPEDRO ROGERIO DE PINHO\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n853.018-0\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.020-6\r\nNILTON FABIANO LESSA GAMA\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n853.027-1\r\nWALESKA DOS SANTOS GARCEZ\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.041-2\r\nORLANDO ZACCONE DELIA FILHO\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.042-0\r\nROBERTO GOMES NUNES\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.044-6\r\nGERALDO ASSED ESTEFAN\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.045-3\r\nWALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.046-1\r\nDANIELLE CHRISTINE BESSA NETTO DE BARROS\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.047-9\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.051-1\r\nTULLIO ANTONIO PELOSI\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.053-7\r\nJOAO LUIZ GARCIA DE ALMEIDA E COSTA\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.054-5\r\nRENATA COSTA POMPAS\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.056-0\r\nALRIAM MIRANDA FERNANDES\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.057-8\r\nMARIA APARECIDA ALVES TROTTA\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.061-0\r\nFLAVIO ALMEIDA NARCIZO\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.062-8\r\nANTONIO RICARDO LIMA NUNES\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.066-9\r\nRAUL GUSTAVO MORGADO\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.067-7\r\nNILCE MENTZINGEN AGUIAR GONCALVES\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.072-7\r\nTARCISIO ANDREA JANSEN\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n853.079-2\r\nMIGUEL ANGELO JOSE DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n06/12/2011\r\nC\r\n860.439-9\r\nSUELY KIKUCHI SATO SOARES PORTO\r\n5\r\n30\r\n09/12/2011\r\nC\r\n860.873-9\r\nJONI BARBOSA AMORA\r\n5\r\n30\r\n10/12/2011\r\nC\r\n860.909-1\r\nLUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n860.928-1\r\nMARIO ROBERTO ARRUDA\r\n10\r\n55\r\n09/12/2011\r\nC\r\n860.941-4\r\nJOSE LUIZ SILVA DUARTE\r\n7\r\n40\r\n04/12/2011\r\nC\r\n871.005-5\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.072-5\r\nCLAUDIO BATISTA TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.096-4\r\nJACQUELINE DE NAZARETH SA DINIZ\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.130-1\r\nADRIANO ABDALA DA SILVEIRA\r\n6\r\n35\r\n12/12/2011\r\nC\r\n871.280-4\r\nANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO\r\n5\r\n30\r\n22/12/2011\r\nC\r\n871.361-2\r\nKARLA MARTINS DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.367-9\r\nJUREMA SERRA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.399-2\r\nMARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.437-0\r\nRAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.479-2\r\nANDRE SOUTO JORGE F DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.504-7\r\nMARIANA RUIZ LEIROZ\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.545-0\r\nMARCIO ARAUJO SOARES\r\n3\r\n20\r\n09/12/2011\r\nC\r\n871.609-4\r\nGISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.640-9\r\nCARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.701-9\r\nFERNANDA DE SOUZA DELGADO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.723-3\r\nRAFAEL WILLIS FERNANDEZ\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.751-4\r\nIZABELA SILVA RODRIGUES SANTONI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.797-7\r\nJULIANA EMERIQUE DE AMORIM\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.799-3\r\nANDREA NUNES DA COSTA MENEZES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.806-6\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.827-2\r\nLUISMAR CORTELETTI LEITE\r\n4\r\n25\r\n17/12/2011\r\nC\r\n871.898-3\r\nSERGIO LUIZ FREIRE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.930-4\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n871.989-0\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n872.024-5\r\nRAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n872.095-5\r\nALESANDRO PETRALANDA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n872.098-9\r\nRICARDO MITROPOULOS GUTERRES\r\n4\r\n25\r\n19/12/2011\r\nC\r\n872.145-8\r\nROMULO DA COSTA\r\n6\r\n35\r\n27/12/2011\r\nC\r\n872.171-4\r\nALINE DI RENNA VIANNA BRUM\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n872.233-2\r\nLILIAN ALVES VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n872.234-0\r\nLUCIA MARIA RIBEIRO MARTINS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n872.257-1\r\nMAURO DALTRO SIMOES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.502-2\r\nBRUNA ZACHARIAS FORTUNATO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.503-0\r\nLIDIANE OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.505-5\r\nMONICA CHRISTINA R V PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.507-1\r\nREGINALDO FRANKLIN PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.509-7\r\nEDUARDO LERNER\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.510-5\r\nALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.548-5\r\nRAPHAEL AMATO SALGADO GASPAR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.549-3\r\nRENATO ARAUJO LEITAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.555-0\r\nPATRICIA VIZELLA BALTAZAR MACIEL\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.559-2\r\nELAINE BILATE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.562-6\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.563-4\r\nJOSE RENATO CABRAL VOTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.564-2\r\nFABIANA CARVALHAL ANDRADE DE CNOP\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.567-5\r\nALEXANDRE KAIRIS SAMPAIO CORREA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.569-1\r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.570-9\r\nNEGREIROS RANGEL\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.571-7\r\nDARLENE ROCHA DE PAIVA SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.572-5\r\nCRISTIANO FERREIRA SIMOES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.573-3\r\nLUCIENE DE SANT ANNA P MARTINS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.574-1\r\nLUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.575-8\r\nMARTA MARTINS POETA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.576-6\r\nMARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.577-4\r\nMARCELO COLLART VILLA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.578-2\r\nANDRE LUIGI NUNES BAZOLI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.580-8\r\nALVARO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.581-6\r\nANA PAULA ANTUNES DO COUTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.584-0\r\nDANIEL LISBOA MAIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.586-5\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.589-9\r\nSORAIA COSTA DE MELO VIEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.593-1\r\nCRISTIANO DELFINO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n28/12/2011\r\nC\r\n888.594-9\r\nHENRIQUE ALVES PINTO DE LIMA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.595-6\r\nMAURICIO HAROUCHE RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.597-2\r\nMARCELO DE FREITAS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.600-4\r\nCAROLINE DUNCAN WAGNER BARROS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.601-2\r\nALEXANDRE PAZ DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.602-0\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.603-8\r\nEDUARDO CARVALHO KHADDOUR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.604-6\r\nMARCELO FAGUNDES GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.605-3\r\nMARCUS VINICIUS NOVAES ROSSINI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.607-9\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.608-7\r\nCARLOS CESAR ANDRADE VARJAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.609-5\r\nMARCIO JOSE SANTOS MACIEL\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.613-7\r\nROBERTO SAINT CLAIR LIMA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.619-4\r\nISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.624-4\r\nRONNER ANGUITA MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.626-9\r\nTATIANA FERNANDES BELEM\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.628-5\r\nRAQUEL BATISTA DELVAUX\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.629-3\r\nJOHN DUNCAN JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.630-1\r\nPILAR GOMES PLACIAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.634-3\r\nJOAO GILBERTO DE NOVAES S BRITTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.637-6\r\nVALERIA DE AGUIAR REZENDE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.638-4\r\nROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.640-0\r\nJOAO ROBERTO CUNHA SOBREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.642-6\r\nSERGIO DA ROCHA MONTEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.643-4\r\nWAGNER CORREA VARGAS LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.698-8\r\nPEDRO HENRIQUE BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.699-6\r\nPEDRO TAVARES DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.701-0\r\nWAGNER MADEIRA MARTINS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.703-6\r\nHUMBERTO FLAVIO SOARES ALSINA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.704-4\r\nMARCELO TEIXEIRA HENRIQUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.706-9\r\nCHRISTIAN JOHN MILLIONS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.707-7\r\nLUIZ CARLOS LOPES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.708-5\r\nIGOR ALEXEI COSTA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.709-3\r\nCELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.712-7\r\nCLEDIER PINTO DE ANDRADE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.713-5\r\nCLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.714-3\r\nFABIANA BOCATO MURGA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.715-0\r\nDOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.717-6\r\nFABIO CRAVEIRO LIMA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.718-4\r\nSEVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.719-2\r\nGUILHERME DE ALMEIDA FERRERI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.720-0\r\nMARCOS DUFRAYER LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.721-8\r\nCHRISTIANE DE JESUS MARQUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.723-4\r\nALEXANDRE FRANCA NUNES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.726-7\r\nANDERSON CERQUEIRA BARBOSA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.727-5\r\nALESSANDRO FONTOURA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.729-1\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.730-9\r\nFELIPE GONCALVES MARTINS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.731-7\r\nGUSTAVO HUG DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.732-5\r\nLUIZ ANTONIO MORAES DE A BASTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.733-3\r\nANDRE LUIS LECORNY DINIZ\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.734-1\r\nANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.735-8\r\nALESSANDRO DA SILVA PASCHOAL\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.736-6\r\nEDUARDO GONCALVES PRADO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.737-4\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA E SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.738-2\r\nYURI ANTUNES ENGELKE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.740-8\r\nSHEILA ALMEIDA LINS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.741-6\r\nTATIANE TELLES REIS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.742-4\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.744-0\r\nMARCIO TOSTES DIAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.746-5\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.749-9\r\nTHIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.751-5\r\nVITOR HAANWINCKEL DOS REIS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.753-1\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA\r\n3\r\n20\r\n31/12/2011\r\nC\r\n888.754-9\r\nARGUS FERREIRA COUTINHO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.757-2\r\nNEWTON SANTOS SIMOES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.760-6\r\nRENATO SIQUEIRA DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.761-4\r\nWAGNER DE SOUZA NEVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.762-2\r\nADRIANA FERREIRA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.763-0\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FARIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.764-8\r\nLINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.765-5\r\nLUIZ FERNANDO CHAGAS PASSOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.767-1\r\nROBERTO VENCIONEK\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.768-9\r\nRODINEI BARBOSA LEAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.770-5\r\nJOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.771-3\r\nCARLOS ANDRE BRAGA GOMES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.772-1\r\nANDREA CAMILO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.773-9\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.774-7\r\nCLAUDIO VINICIUS SIFFERT MAUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.780-4\r\nMONICA DE SOUZA BRANCO BARROS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.781-2\r\nEVERTON DA CONCEICAO GOMES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.782-0\r\nERIKA MARIA GLOCK K GUIMARAES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.783-8\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.784-6\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.785-3\r\nFERNANDA MAIA VIANA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.786-1\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.787-9\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.791-1\r\nANDRE LUIZ FERRAO DA CUNHA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.793-7\r\nJAIR CORREA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.794-5\r\nJONATHAS PRINCIPE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.796-0\r\nLUIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.799-4\r\nADRIANA PINTO ESCOBAR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.801-8\r\nFRANKLIN HENRIQUE B DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.802-6\r\nMARCELO CARVALHO CUNHA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.803-4\r\nCAROLINE DE PAIVA REZENDE PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.804-2\r\nJOSE DE ALMEIDA RIOS NETO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.806-7\r\nMICHEL PECANHA DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.807-5\r\nMICHEL NASU GALVAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.808-3\r\nMILENA DA SILVA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.809-1\r\nMILTON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.813-3\r\nLEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n30/12/2011\r\nC\r\n888.817-4\r\nANTONIO CARLOS LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.819-0\r\nANA PAULA REZENDE VELLOSO RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.820-8\r\nARACELY DE JESUS SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.822-4\r\nAGATHA SCOTT MUARRE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.823-2\r\nAUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.824-0\r\nADRIANO SANTANA MAIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.826-5\r\nANDREA FERREIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.829-9\r\nFLAVIA CORREIA BARBASTEFANO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.831-5\r\nANIZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.832-3\r\nALFREDO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.833-1\r\nANA LUCIA MENDES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.834-9\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE FARIAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.835-6\r\nLIE FIGUEIRA DE ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.836-4\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.837-2\r\nJORGE SANTORO NETTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.838-0\r\nSERGIO RODRIGO PIMENTEL ANTUNES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.839-8\r\nVAGNER DA SILVA VICTOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.840-6\r\nVALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.841-4\r\nVINICIUS LEONARDO OLIVEIRA CLEM\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.842-2\r\nVIVIANA CLAUDINO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.844-8\r\nSYLVIO VALERIO CANDIDO ROCHA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.847-1\r\nEDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.849-7\r\nPATRICIA SILVA NEVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.850-5\r\nTATIANE CARVALHO GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.851-3\r\nBIANCA GIRAFA BRAGA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.852-1\r\nFERNANDO REIS DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.853-9\r\nJOSIMAR DA SILVA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.854-7\r\nCRISTIANO ALVES FARIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.855-4\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.859-6\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.863-8\r\nSILVIA ALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.865-3\r\nSERGIO MARTINS FARVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.867-9\r\nRODRIGO SOARES ABRAHAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.868-7\r\nMARCONI CAMARA DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.869-5\r\nELAINE GOMES TRAVASCIO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.871-1\r\nALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.874-5\r\nALEX DE SOUZA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.875-2\r\nALEX FABIANO COSTA DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.876-0\r\nCARLOS EDUARDO REIS VALE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.880-2\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.881-0\r\nCARLOS EDUARDO ROSA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.883-6\r\nPEDRO HENRIQUE DE O C JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.884-4\r\nPATRICIA PEIXOTO BRITO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.885-1\r\nDELMO MOTA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n23/12/2011\r\nC\r\n888.888-5\r\nALESSANDRE FLORIDO DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.891-9\r\nMARCELO SALLES ARAGAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.892-7\r\nGUILHERME VALENTE DE BARROS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.893-5\r\nDOUGLAS JOSE HENTZY DOS SANTOS SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.896-8\r\nELTON LIMA GOMES DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.901-6\r\nCESAR ROMANO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.903-2\r\nHERMES HENRIQUE FEDER\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.904-0\r\nHUGO LEONARDO GARCIA PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.906-5\r\nJOMAR DOS SANTOS SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.907-3\r\nMANOEL GERALDO COSTA FILHO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.910-7\r\nCLAUDIO COBO FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.911-5\r\nNAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.913-1\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.914-9\r\nANDERSON ROBERTO NERY\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.916-4\r\nEDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.917-2\r\nELAINE ELEUTERIO DE SOUSA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.918-0\r\nMARCIA DE MENDONCA ANTUNES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.919-8\r\nMARCOS ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.920-6\r\nMARIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.921-4\r\nMAXMILIANO CASTRO ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.923-0\r\nCLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.924-8\r\nLEONARDO CARNEIRO MAGALHAES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.925-5\r\nRAFAEL FERNANDO MARTINS MONTENEGRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.926-3\r\nBRUNO D ELIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.927-1\r\nMARCELO DE NAZARETH\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.928-9\r\nLEONARDO DE MENDONCA LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.929-7\r\nLEONARDO DUARTE FARIA REIS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.930-5\r\nTHIAGO COUTINHO GRACA DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.931-3\r\nBRUNO FRAMBACK DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.932-1\r\nROBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.933-9\r\nMAURO SERGIO DA CONCEICAO VIANA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.934-7\r\nFELIPE DE MENEZES PERRELLI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.935-4\r\nGABRIEL MATOS LEITE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.936-2\r\nJULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.939-6\r\nMARCELO CALHEIROS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.940-4\r\nMARCELO CORREIA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.941-2\r\nMARCO ANTONIO PACHECO GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.942-0\r\nCELSO RICARDO GOMES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.943-8\r\nPATRICIA DE CARVALHO GONSALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.944-6\r\nFLAVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.947-9\r\nHERMES ANTONIO BARCELOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.948-7\r\nMARCIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.950-3\r\nRODRIGO DO AMARAL PARAISO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.953-7\r\nANA LUCIA ANDRADE JARDIM\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.954-5\r\nALVARO CUSTODIO DE TOLEDO MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.955-2\r\nKELLY AQUINO VIANNA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.957-8\r\nDENIS FALCONI DO AMARAL\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.958-6\r\nRIMES TEIXEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.960-2\r\nJAYME MONTEIRO DE BARROS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.961-0\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.962-8\r\nLEONARDO DA SILVA PODGORSKI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.963-6\r\nMARCIO GUALBERTO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.964-4\r\nMARCOS VINICIOS LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.965-1\r\nROBERT RODRIGUES ABRANTES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.970-1\r\nANDRE FELIPE DE SOUSA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.971-9\r\nALEXANDRE FEITAL DE ARAUJO ROMAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.972-7\r\nCAMILA TAVARES DA SILVA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.976-8\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.977-6\r\nLUCIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n5\r\n30\r\n27/12/2011\r\nC\r\n888.978-4\r\nLUCIANO VICECONTE DE CASTRO\r\n3\r\n20\r\n30/12/2011\r\nC\r\n888.980-0\r\nVICTOR FERNANDEZ DE ALMEIDA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.981-8\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA B\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.982-6\r\nLUIZ EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.983-4\r\nNILSON VIEIRA DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.985-9\r\nJEREMIAS BORGES DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.987-5\r\nMAURICIO SANTOS DE AZEVEDO JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.990-9\r\nANDRE LUIS DE SOUZA LOPES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.991-7\r\nCONSTANTINO FERREIRA DA COSTA NETO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.992-5\r\nCLEBER DE ALVARENGA MATOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.994-1\r\nLUCIANA SARDINHA DE VASCONCELOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.995-8\r\nLOUISE DE AGUIAR PINTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n888.999-0\r\nALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.000-6\r\nALEXANDRE CARLOS J DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.001-4\r\nALESSANDER MAIA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.002-2\r\nANNA PAULA CONCEICAO DE GOUVEA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.005-5\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MARTINS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.006-3\r\nMARIANA DIOGO PESSANHA SOARES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.007-1\r\nMARIA DOS REMEDIOS MOURA LEAL\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.008-9\r\nMARIO DE AZEVEDO MAMED\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.009-7\r\nMARCO ANTONIO BARRANCO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.013-9\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.014-7\r\nGIANINI ESTEVES DOS REIS FERNANDES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.018-8\r\nALAN BARCELOS DE AZEVEDO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.019-6\r\nADRIANA DA SILVA CARMO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.020-4\r\nJOSE RENATO NOGUEIRA NUNES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.022-0\r\nLUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.023-8\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NEVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.025-3\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.028-7\r\nANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.033-7\r\nCARLOS ALEXANDRE CARLOTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.034-5\r\nELIZABETE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.035-2\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.037-8\r\nVANIA MATTOS SALIBA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.042-8\r\nCARLOS FREDERICO CURTY CALAZANS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.047-7\r\nANDERSON RIBEIRO DE MORAIS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.048-5\r\nLUCIANO MARQUES BERSOT\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.055-0\r\nROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.057-6\r\nJUSCELINO DE JESUS DIAS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.058-4\r\nVIVIANE RIBEIRO FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.059-2\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.061-8\r\nARISTIDES DA ROCHA BARRETO\r\n3\r\n20\r\n31/12/2011\r\nC\r\n889.062-6\r\nSIDNEY FARIAS RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.063-4\r\nGUILHERME TORRES FIRMO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.064-2\r\nLEONARDO DA SILVA PEDROSA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.065-9\r\nLUIZ ERNESTO BRECHO DE MATTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.067-5\r\nNADILSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.068-3\r\nMAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.069-1\r\nLEONARDO FERREIRA AMARAL\r\n5\r\n30\r\n28/12/2011\r\nC\r\n889.072-5\r\nCUSTODIO RUBENS BARBOSA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.074-1\r\nFARIAS FAFIANS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.075-8\r\nCARLOS LEAL NETO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.077-4\r\nCLAUDIO LUIZ DIAS DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.078-2\r\nFERNANDA SILVEIRA DE SA FREIRE NIGRI\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.081-6\r\nFLAVIO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.082-4\r\nCLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.083-2\r\nCRISTIANE CAPDEVILLE DE SAO THIAGO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.084-0\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.085-7\r\nMARCELO BITTENCOURT ROMEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.086-5\r\nALEXANDRE DIAS COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.087-3\r\nCLAUDIO RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.088-1\r\nCLAYTON DA SILVA CASTRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.089-9\r\nTATHIENE NASCIMENTO ALVES CESARIO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.091-5\r\nELISETE ABREU SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.093-1\r\nMARCELO HENRIQUE DE MESQUITA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.094-9\r\nEDUARDO SARDENBERG DA ROCHA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.095-6\r\nNELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES\r\n9\r\n50\r\n01/12/2011\r\nC\r\n889.096-4\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.097-2\r\nEDUARDO BEZERRA COELHO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.098-0\r\nFLAVIO DA SILVA SANTOS\r\n5\r\n30\r\n27/12/2011\r\nC\r\n889.099-8\r\nCRISTIANO NEO GONCALVES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.100-4\r\nFLAVIO DE BRITO MEISTER\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.101-2\r\nGUSTAVO MENDES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.102-0\r\nLEONARDO DE LIMA MACHADO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.104-6\r\nCRISTIANO MARQUES COUTINHO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.105-3\r\nLARISSA COURI MOREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.106-1\r\nCLEBER EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.108-7\r\nCLEUBER IGNACIO MARINS\r\n5\r\n30\r\n28/12/2011\r\nC\r\n889.110-3\r\nJOSEMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.111-1\r\nADRIANO VICTORINO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.112-9\r\nADRIANO GARCIA DE PAULA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.113-7\r\nCRISTOVAO DA SILVA ALHEIROS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.115-2\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.116-0\r\nADAURI ANTONIO RODRIGUES JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.117-8\r\nFERNANDO FARIA BELO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.121-0\r\nCLIVER FREDERICK A DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.122-8\r\nRENATA COELHO G F E COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.125-1\r\nDANIEL DA SILVA CANGERANA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.128-5\r\nMARCOS PAPPALARDO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.129-3\r\nELISANGELA DE SOUZA TEIXEIRA XAVIER\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.130-1\r\nEDUARDO HENRIQUE PINHEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.132-7\r\nFREDERICO MACHADO LEITE\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.134-3\r\nMARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.136-8\r\nMARIO LUIS GOMES DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n01/12/2011\r\nC\r\n889.137-6\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.138-4\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.139-2\r\nEDSON COELHO RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.143-4\r\nSERGIO BATISTA DA CRUZ\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.145-9\r\nNILTON JOSE ALVES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.147-5\r\nVILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA\r\n4\r\n25\r\n26/12/2011\r\nC\r\n889.149-1\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA DUTRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.150-9\r\nCARLOS ANDERSON BAZILIO FONTES\r\n3\r\n20\r\n30/12/2011\r\nC\r\n889.151-7\r\nISABELLA MAGACHO PICANCO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.152-5\r\nHELIO DE CASTRO PINHEIRO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.154-1\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.156-6\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS PAIXAO\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.159-0\r\nKATIA REGINA DE SOUZA ABREU\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.160-8\r\nRODRIGO TAVARES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.163-2\r\nEMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.164-0\r\nMIRIAN GLORIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.165-7\r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.310-9\r\nCLAUDIO MELLO TAVARES\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.331-5\r\nROBSON PEREIRA DE CASTRO\r\n5\r\n30\r\n21/12/2011\r\nC\r\n889.352-1\r\nGERSON LIMA DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n28/12/2011\r\nC\r\n889.446-1\r\nLUIZ PAULO DU VERNAY E S JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n12/12/2011\r\nC\r\n889.529-4\r\nENEAS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n889.564-1\r\nLEANDRO DA SILVA MENDES\r\n8\r\n45\r\n08/12/2011\r\nC\r\n889.582-3\r\nLIANA CARNEIRO RODRIGUES\r\n3\r\n20\r\n28/12/2011\r\nC\r\n889.595-5\r\nALEXANDRE NICACIO DOS SANTOS\r\n5\r\n30\r\n30/12/2011\r\nC\r\n889.646-6\r\nSILVIO PESSANHA NETO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.661-5\r\nPEDRO HENRIQUE BRANDAO MEDINA\r\n3\r\n20\r\n28/12/2011\r\nC\r\n889.671-4\r\nLEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.673-0\r\nMARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.674-8\r\nLEONARDO RAMOS DE MENEZES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.675-5\r\nPAULO SERGIO M CASTELO BRANCO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.676-3\r\nRAFAEL MARCOS MARIANO SILVA REIS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.679-7\r\nGISELLE BALDANSA LOUREIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.680-5\r\nDAVID RAFAEL BORGES DE MEDEIROS PRATA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.681-3\r\nBRUNO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.682-1\r\nVIVIANE MONNERAT\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.684-7\r\nTHIAGO PEDRO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.685-4\r\nALEXANDRE ANDRADE SOARES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.686-2\r\nWILKER LOPES DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.687-0\r\nCINTIA CARIUS FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.691-2\r\nROGERIO CARVALHO DE ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.692-0\r\nJOSE JORGE DE A MIZRAHY OTSUKA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.693-8\r\nSIMONE COUTINHO DE AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.694-6\r\nFERNANDO CESAR FADEL PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.695-3\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.696-1\r\nWIBERSON PEREIRA MANZOLI\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.697-9\r\nFELIPE MEIRELES MIRANDA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n889.699-5\r\nPABLO ALVES PEREIRA DUTRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.002-0\r\nRAFAEL RODRIGUES QUADROS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.004-6\r\nLEANDRO COUTINHO DA GRACA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.005-3\r\nROGERIO BENAMOR DE ALMEIDA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.009-5\r\nLUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.010-3\r\nLEMOS SOARES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.011-1\r\nLOREN DA SILVA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.012-9\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.014-5\r\nMARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.015-2\r\nPATRICIA BRAGA NEVES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.017-8\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.019-4\r\nBRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.020-2\r\nMAIRA BARBOSA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.021-0\r\nMARCELO AZEVEDO LIMA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.022-8\r\nALINE DA SILVA COSTA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.023-6\r\nANA FLAVIA VALLADAO GOMES CANTALICE\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.024-4\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA RENKE\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.025-1\r\nRONAN MACHADO VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.026-9\r\nVALERIA MANZANI TERTO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.027-7\r\nRUBENS GHIDINI JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.029-3\r\nGISELLE URBANI\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.030-1\r\nSUELY DA SILVA BASTOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.031-9\r\nANA PAULA COUTINHO DE AMORIM\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.032-7\r\nDEUZA DO ESPIRITO SANTO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.033-5\r\nDENILSON DE CARVALHO AZEVEDO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.035-0\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.036-8\r\nALESSANDRA FRANCISCO CABRAL\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.037-6\r\nMONIQUE GRACIELE FERREIRA DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.038-4\r\nPAULO ROBERTO ALBINO LAVRADOR\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.039-2\r\nLEONARDO GIL DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.040-0\r\nFLAVIO MACIEL RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.041-8\r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.042-6\r\nCAETANO DI MARCO NICOLIELLO BRANCO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.043-4\r\nHERON SILVA DE MATOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.044-2\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.045-9\r\nMARCUS VINICIUS ALVES COSTA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.046-7\r\nELTON DELARMELINA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n899.048-3\r\nFERNANDA BORBA VIEIRA REIS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n921.164-0\r\nPAULA DA GLORIA SILVA DE BARROS\r\n3\r\n20\r\n10/12/2011\r\nC\r\n921.199-6\r\nALEXANDRE NASCIMENTO FRANCISCO\r\n3\r\n20\r\n28/12/2011\r\nC\r\n921.225-9\r\nROSIANE LARROSSA FONSECA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n921.228-3\r\nALEXANDRE DE MELO FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n921.229-1\r\nDANIEL DOS SANTOS LEITAO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n921.230-9\r\nRENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n921.231-7\r\nJOSE CARLOS CHRISTINO CARNEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n921.232-5\r\nALVES FARIAS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.001-0\r\nEDUARDO FURTADO DA COSTA HENRIQUE\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.002-8\r\nACU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.004-4\r\nSCHOSTNEY JERONIMO DE CASTRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.006-9\r\nRAFAEL MEIRELES SALDANHA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.008-5\r\nCARLA DA GAMA SOARES GOMES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.010-1\r\nARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.012-7\r\nWALBER ALMEIDA DE MATTOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.013-5\r\nDANIEL ARAUJO FERNANDES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.015-0\r\nRENATO ASSAD DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.016-8\r\nISRAEL BERNARDO DE OLIVEIRA FARIA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.019-2\r\nCAROLINA CORDOVIL TIMOTEO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.020-0\r\nLIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.022-6\r\nGILCIANE DE AGUIAR FERREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.023-4\r\nILTON COSTA DAVID\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.025-9\r\nKATIANNE FIGUEREDO DA SILVA SANTANN\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.026-7\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.029-1\r\nJOSE AUGUSTO MOTTA AMORIM DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.030-9\r\nPRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.031-7\r\nCARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.032-5\r\nMARCOS LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.033-3\r\nADRIANA AMORIM SOARES MACEDO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.036-6\r\nMARCILTO RODRIGUES NUNES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.037-4\r\nMARCELO DE PAULA NARDE\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.039-0\r\nPAULO CESAR DOMINGUES DA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.040-8\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.041-6\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.042-4\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.043-2\r\nALEXANDRE BRAGA PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.044-0\r\nVITOR ALVES GOMES\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.046-5\r\nSONIA DUARTE TATENO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.049-9\r\nSILVIO SERGIO SALES DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.050-7\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.052-3\r\nWELLINGTON JACOMELI AFFONSO MATTOS\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.053-1\r\nLEONARDO RIBEIRO PEREIRA\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.055-6\r\nRONNIE MENDES CAMPOS DE CARVALHO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.060-6\r\nNEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.063-0\r\nFERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n2\r\n15\r\n05/12/2011\r\nC\r\n925.066-3\r\nSERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA\r\n2\r\n15\r\n07/12/2011\r\nC\r\n925.068-9\r\nGISELE ROSEMBERG\r\n2\r\n15\r\n29/12/2011\r\nC\r\n936.945-5\r\nELIS MOREIRA DA FONSECA\r\n3\r\n20\r\n29/12/2011\r\nC\r\n949.345-3\r\nLUCIANO IRANI SOARES\r\n1\r\n10\r\n24/12/2011\r\nC\r\n959.030-8\r\nANA CARLA MACHADO MANSUR DE MORAES\r\n1\r\n10\r\n05/12/2011\r\nC\r\n959.080-3\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n4\r\n25\r\n30/12/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC- CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1253638\r\n"
        ],
        "1253650": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nCPF/CNPJ:\r\n00\r\nENDEREÇO:\r\nBoaçu\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\nmil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois )\r\n11\r\nId: 1253650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253679": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/01/2012\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO NUNES, Operador de Som, matrícula nº 247.313-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n- EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, Motorista, matrícula nº 285.135-0. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 07/06/2005 a 05/06/2010.\r\nId: 1253679\r\n"
        ],
        "1253705": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 27.01.2012\r\nPregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2012 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do Lote 01 da licitação à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA-ME., no valor global de R 123.100,00 (cento e vinte e três mil e cem reais), o Lote 02 à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. no valor global de R 101.320,00 (cento e um mil, trezentos e vinte reais), o Lote 03 à empresa VÊNUS TURÍSTICA LTDA., no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), o Lote 04 à empresa SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA., no valor global de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), o Lote 05 à empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA., no valor global de 15.000,00 (quinze mil reais), o Lote 06 à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. no valor global de R 54.720,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e vinte reais), o Lote 07 à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA-ME., no valor global de R 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais).\r\nDE 27.01.2012\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2012, no valor total de R 406.130,00 (quatrocentos e seis mil cento e trinta reais), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 280 (duzentos e oitenta) ônibus de turismo, no máximo de 05 (cinco) anos de uso, com motorista.\r\nId: 1253705\r\n"
        ],
        "1253706": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/326/2012 - JOÃO BATISTA DE SOUSA, CIC: 012.641.007-01. \r\nProc. nº E-03/550/2012 - GELSON REIS FERREIRA, CIC: 030.337.757-72. \r\nProc. nº E-01/160.015/2011 - ELIANE CADINHA, CIC: 721.958.007- 04. \r\nProc. nº E-03/11.959/2011 - MARCIO GLEY MARTINS, CIC: 019.397.477-08. \r\nProc. nº E-03/318/2012 - CARLOS FAGUNDES DA ROCHA, CIC: 188.316.487-72. \r\nProc. nº E-03/10.103.989/2011 - LUIZA RAMOS DA SILVA, CIC: 757.755.817-68. \r\nProc. nº E-01/168.003/2012 - ALBA LIVIA MURUCCI VIEIRA, CIC: 424.821.946-87. \r\nProc. nº E-03/10.400.029/2012 - RODRIGO DE AZEVEDO, CIC: 095.237.187-11. \r\nProc. nº E-01/124.366/2011 - ANTONIO DALTON CECCHETTI VAZ, CIC: 091.852.917-49. \r\nProc. nº E-03/10.103.736/2011 - ROQUE SOUZA, CIC: 082.339.935- 49. \r\nProc. nº E-03/10.100.062/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA BARRETO, CIC: 894.417.967-00. \r\nProc. nº E-01/132.189/2011 - TEREZA DO LIVRAMENTO PINTO DA CUNHA, CIC: 723.062.207-78. \r\nProc. nº E-03/14.159/2011 - JUSSARA GÓES SALLES, CIC: 562.269.267-91. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1253706\r\n"
        ],
        "1253710": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\n, matrícula ).\r\nTUS/Médico, matrícula (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 24.01.2012\r\n, Assistente Social, matrícula 0817387-4 (SEEDUC), Assistente Social, matrícula 0922567-3 (SES) e Coordenador,).\r\nGLÓRIA HELENA SILVA E SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional II0241807- 7).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 25.01.2012\r\nCARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZAProfessor Docente I, matrícula 0943534-8 (SEEDUC).\r\nRITA GAMA DA SILVA E LIMA, Professor, matrículaProfessor Docente I, matrícula 0918631-3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nId: 1253710\r\n"
        ],
        "1253730": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0003/0576/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.335,11 (hum mil trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos), em favor do 3º SGT PM RG 44.444-8 ULISSES VIEIRA MENDES.\r\nProcesso nº E-09/1019/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 26.292-3 ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/1022/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 252,19 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.335-5 ELSENIR LIMA.\r\nProcesso nº E-09/023/2551/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 184,42 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 43.790-5 JORGE TAVARES MALTA.\r\nProcesso nº E-09/1024/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/11.817-3 MARCIO SILVIO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/1029/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/11.857-9 EGILSON DUARTE DO ROSÁRIO.\r\nProcesso nº E-09/1029/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/13.169-7 ANTONIO CLARET FERREIRA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/1031/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 260,72 (duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 21.201-9 JOSÉ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1032/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/13.193-7 JORGE TEIXEIRA DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/1033/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 28.484-4 RONALDO DE SOUZA RAMOS.\r\nProcesso nº E-09/1039/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 245,38 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 25.867-3 EVENCIO FELIPE DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/1048/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.281-1 DELIO JOSÉ DIAS.\r\nProcesso nº E-09/1048/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 252,19 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 22.689-4 CLOVIS FLORES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1049/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 260,72 (duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/10.245-8 ATAULPHO DE SOUZA DUTRA.\r\nProcesso nº E-09/1058/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 245,38 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/14.280-1 GILBERTO PINHEIRO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1059/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/12.795-0 PAULO MARIANO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/1061/2593/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 243,50 (duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/10.615-2 LUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00141/2593/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 252,19 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/11.085-7 JONAS PINHEIRO DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/0214/2593/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 245,38 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 1/11.896-7 NELY ANTONIO BASTOS.\r\nProcesso nº E-09/0006/2529/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.468,66 (três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 50.258-3 RICARDO ARAUJO DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/011/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.465,39 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.063-4 ALEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/051/2550/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 573,00 (quinhentos e setenta e três reais), em favor do 2º SGT PM RG 46.063-4 ALEXANDRE ALVES DA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/085/2512/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 392,91 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), em favor do CB PM RG 45.995-8 COSME RIGUEIRA PORTO.\r\nProcesso nº E-09/210/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.910,38 (quatro mil novecentos e dez reais e trinta e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.173-7 MARCIO DE PAULA VALE.\r\nProcesso nº E-09/15730/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.716,41 (três mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), em favor da Sr. .ª LOURDES DE CÁSSIA VARGAS TERRA (matrícula nº 2033213-6), pensionista do ex SD PM RG 72.065-6 EVENCIO FELIPE DE FREITAS.\r\nProcesso nº E-09/19284/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.587,39 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da Sr. .ª REGINA PEREIRA DA COSTA TEIXEIRA (matrícula nº 2031495-1), pensionista do ex 2º SGT PM RG 33.525-7 CARLOS TEIXEIRA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/03739/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.868,62 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor do CB PM RG 44.703-7 CARLOS DE ALMEIDA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/15448/2504/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.210,66 (seis mil duzentos e dez reais e sessenta e seis centavos), em favor do Sr. ANDRE VIEIRA TELES QUETO (matrícula nº 2033707-7), pensionista do ex CB PM RG 37.668-1 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS QUETO.\r\nProcesso nº E-09/07302/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.784,86 (hum mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.013-1 WALDEMIRO FERREIRA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/004/2530/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.313,82 (onze mil trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em favor do MAJOR PM RG 56.096-1 ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS.\r\nProcesso nº E-09/0004/2567/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.118,04 (três mil cento e dezoito reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.161- 3 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES.\r\nProcesso nº E-09/01373/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.061-3 ANA PAULA DA COSTA CARDOZO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4060/2504/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 25.503,96 (vinte e cinco mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr. DAVI NASCIMENTO DE SOUZA (matrícula nº 2033899-2), pensionista do ex 3º SGT PM RG 69.257-4 JOSÉ EGIDIO DE SOUSA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/10110/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.094,57 (sete mil noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Srª. MILENNA FERNANDES SANT' ANNA ALVES (matrícula nº 2034684-7), pensionista do ex SD PM RG 74.001-9 LUIS CLAUDIO MELLO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/024/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.592,78 (três mil quinhentos e noventa e dois nove reais e setenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.228-7 EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA.\r\nProcesso nº E-09/0036/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 673,39 (seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 39.349-6 PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO.\r\nProcesso nº E-09/220/2573/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 40.107-5 ROBERTO FERREIRA COSTA.\r\nProcesso nº E-09/0182/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19.280,47 (dezenove mil duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), em favor da Srª. SANDRA GOMES DE ANDRADE (matrícula nº 2034880-1), pensionista do ex CB PM RG 08.890-6 MANOEL GOMES DE ANDRADE.\r\nProcesso nº E-09/0456/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.963,09 (quatro mil novecentos e sessenta e três reais e nove centavos), em favor da Srª. ANA BEATRIZ LUCAS DA SILVA (matrícula nº 2034869-4), pensionista do ex 3º SGT PM RG 58.773-9 WAGNER LUIZ DA SILVA.\r\nId: 1253730\r\n"
        ],
        "1253769": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n;\r\n951.149/1992 - SANDRA MATOS GARRETT BEZERRA DE MELLO;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nL\r\nId: 1253769\r\n"
        ],
        "1253800": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção, a favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, pelo período de 06 (seis) meses, no valor global de R 1.520.060,22 (hum milhão, quinhentos e vinte mil sessenta reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1253800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253808": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\n- Fica suspensa até o dia 31/03/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0025/2011 com a empresa Construtora Makete Ltda., referente às obras de reforma geral com acréscimo no CRIAAD - Duque de Caxias, Município de Duque de Caxias. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012. \r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1253808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253819": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27.01.2012\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.712-4. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995; 24/06/1995 a 21/06/2000; 22/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 19/06/2010\r\nId: 1253819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253826": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/511579/2011\r\nClaudio de Luca Ferraz Gonçalves\r\nEspecialização\r\n01/12/2011\r\nE-07/511636/2011\r\nSandra Maria Cardoso Eharaldt Gomes\r\nGraduação\r\n01/01/2012\r\nE-07/500665/2012\r\nTania Muniz Ferreira\r\nMestrado\r\n01/02/2012\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a Partir de:\r\nE-07/500741/2012\r\nEduardo Ildefonso Lardosa\r\nDoutorado\r\n01/02/2012\r\nE-07/500422/2012\r\nGilson Soares De Souza\r\nGraduação\r\n01/02/2012\r\nE-07/502.196/2011 - AUTORIZO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA a concessão do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores relacionados abaixo, que se encontram cedidos a outros órgãos, de forma que somente farão jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/2011, mediante requerimento à Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações:\r\nNome\r\nQualificação\r\nE-07/511630/2011\r\no Carmo\r\nEspecialização\r\nE-07/500076/2012\r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral\r\nEspecialização\r\no pedido de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, do servidor abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNome\r\nMotivo\r\nE-07/511752/2011\r\nGiovanna de Moureau Castellani\r\n3° do Decreto n° 42.720/10 e parágrafo único da Resolução INEA n° 29/10.\r\n, por prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo mencionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\nE-07/502437/2011\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino\r\nId: 1253826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253853": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no abono de permanência da servidora Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, matrícula 34/00300-4, parte permanente, nos termos do art. 3º, §1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e com base na Resolução nº 3026/2004, com validade a contar de 01/01/2012. \r\nId: 1253853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253854": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DE 30/01/2012\r\nProc. nº E-03/10.202.388/2011 - FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.203.475/2011 - MARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE.\r\nProc. nº E-03/11.204.689/2011 - HEBE MACIEL.\r\nProc. nº E-03/10.204.208/2011 - MARCLEI LOPES SERPA.\r\nProc. nº E-03/10.403.921/2011 - MÁRCIO PESSANHA.\r\nProc. nº E-03/10.302.071/2011 - ADILÉIA TEREZINHA NELES LEAL.\r\nProc. nº E-03/8.613.504/2011 - THIAGO DIOGO DE SOUSA HONÓRIO.\r\nProc. nº E-03/13.820/2011 - TATIANA RESENDE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.302.440/2011 - ROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO.\r\nProc. nº E-03/10.801.409/2011 - ALEXSANDRO BASÍLIO LEAL.\r\nProc. nº E-03/10.404.477/2011 - FLÁVIA REGINA CRUZ DIAS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1253854\r\n"
        ],
        "1253890": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nCOLUNA\r\n: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2011\r\nProc. E-08/606226/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2012\r\nProc. E-08/606226/2011...\r\nId: 1253890\r\n"
        ],
        "1253927": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2012\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 30.01.2012\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1253927\r\n"
        ],
        "1253928": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.006.164/2011 - OSWALDO DA COSTA VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.004.499/2011 - GRASIELE GOSMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.613.561/2011 - EDUARDO DA SILVA PEIXOTO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1253928\r\n"
        ],
        "1253944": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 21.12.2011\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender ao Nível Central, para dar cobertura do mês de novembro 2011, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, referente ao mês dezembro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 776.477,70 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, para dar cobertura ao mês dezembro, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, para dar cobertura ao mês dezembro, em favor da FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o mês de novembro e o valor mensal de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 726.083,28 (setecentos e vinte e seis mil oitenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o mês de novembro e o valor mensal de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 146.613,30 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e treze reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 70.533,62 (setenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor dos meses de outubro e novembro e o mês de dezembro/2011, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 128.991,13 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor dos meses de outubro e novembro e o mês de dezembro/2011, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 96.158,69 (noventa e seis mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor dos meses de outubro e novembro e o mês de dezembro/2011, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 898.531,82 (oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,83 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro/2011, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a anulação parcial 2011NE00703, face a não utilização do saldo orçamentário, em favor da A. P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 0,01 (um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5442/2009 - APROVO a anulação parcial 2011NE02001, face a não utilização do saldo orçamentário, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA, no valor de R 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE007849, referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de outubro, em favor de CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE09995, referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE00200, tendo em vista que o pagamento para referida empresa se dá por código de barras, não sendo possível a utilização de mais de uma Nota de Empenho para liquidação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, para prestação de serviços de comunicação de dados através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 258,73 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades de acesso móvel - mini modem, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, sendo esta despesa referente à locação de 50 (cinquenta) unidades de mini modem, para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 1.546,00 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08829, face a não utilização do saldo orçamentário, referente ao contrato nº 073/2010, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, para dar cobertura ao mês de setembro , em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 389,94 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE10004, face a não utilização do saldo orçamentário, referente ao contrato nº 073/2010, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, para dar cobertura ao mês de novembro , em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 20.227,66 (vinte mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE10049, face a não utilização do saldo orçamentário, referente ao contrato nº 073/2010, para a prestação de serviços relacionados a continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 21.924,35 (vinte e um mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE08952, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/72279/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) em unidades da Rede SES, no mês de abril de 2011, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 24.120,35 (vinte e quatro mil cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74690/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta de lixo em unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2011, em favor da FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R 2.895,36 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/77248/2011 - APROVO a despesa para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades, ocorrida em novembro/2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Senhor Subsecretario, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 132.818,93 (cento e trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPro’c. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, ma nutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 6.039,29 (seis mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 378.292,17 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 21.682,36 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 13.436,92 (treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 19.766,12 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 143.437,53 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 240.608,05 (duzentos e quarenta mil seiscentos e oito reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 46.119,42 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 548.347,92 (quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 10.800,87 (dez mil oitocentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente a Termos Aditivos a Contratos, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 44.461,68 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente a Termos Aditivos a Contratos, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1253944\r\n"
        ],
        "1253947": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\nId: 1253947\r\n"
        ],
        "1254013": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\n/2011\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1254013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254017": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701509/1993 - ADELAIDE DOS PRAZERES SARAIVA FERNANDES.\r\nProc. n° E-01/707487/1995 - DIONIZIO THEREZA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/700354/1987 - DURVILHO MELHORIM.\r\nProc. n° E-01/706547/1996 - WILSON DAVID DE LIMA.\r\nProc. n° E-01/717249/2000 - JAILTON MELLO GAMA.\r\nProc. n° E-01/728328/1995 - JORGE CORREA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/701548/1981 - JULIO ANTUNES DE SOUZA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714217/2001 - JOSE JOAO AVAR.\r\nProc. n° E-01/706503/1997 - LUIZ CARLOS MEIRELLES.\r\nProc. n° E-01/713322/1989 - DANIEL DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/725314/1997 - GERALDO FREITAS.\r\nProc. n° E-01/733964/1988 - JUAREZ MAIA GONÇALVES.\r\nId: 1254017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254018": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-08/607513/2009 - SHIRLEY CONCEIÇAO DO NASCIMENTO - \r\nINDEFIRO.\r\nDE 26/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703507/2000 - RONALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/014440/2008 - SUELI BURLAMAQUI MANÃO.\r\nProc. n° E-08/607747/2010 - JORGINA DANTAS PRAXEDES.\r\nProc. n° E-01/711094/2001 - GILSON FABIANO COSTA DE AQUINO.\r\nProc. n° E-01/706032/1995 - ROBERTO GAUDARD GUINANCIO.\r\nProc. n° E-01/715242/2002 - WALDINO DOS SANTOS FILHO.\r\nId: 1254018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254019": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/711115/1988 - JOAO FRANCISCO FALCAO FONSECA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721004/1999 - HELIO DIAS FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/701561/1986 - WALDIR DOS SANTOS PADUA.\r\nId: 1254019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254057": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRequisição nº 000-002/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 002/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 19.568,00(dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Rodrigo Luiz Pacheco de Paula, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1254057\r\n"
        ],
        "1254058": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-003/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº003/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA no valor de R 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Martha Vianna Velloso Ferro, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do artigo 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1254058\r\n"
        ],
        "1254059": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-013/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº007/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 700,00(setecentos reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Altamir Azevedo Manhães, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1254059\r\n"
        ],
        "1254060": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-356/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 083/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.988,80 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Washington Aimar do Carmo Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1254060\r\n"
        ],
        "1254061": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-363/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 089/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA. no valor de R 60.443,02 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e dois centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Raimunda Rodrigues da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1254061\r\n"
        ],
        "1254062": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/810.088/2012 - ELENILDE GUSE DOS SANTOS, mat. nº 270.643-0, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-03/10.202.665/2011 - LUCIA RODRIGUES VARGAS REIS, mat. nº 194.841-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.204.053/2011 - ANA LUIZA ESCADA FERREIRA, mat. nº 244.018-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/2.210.678/2010 - ELIZABET GUIMARÃES DE FARIA, mat. nº 254.142-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.501.072/2010 - LIENE DE AZEVEDO GUEDES, mat. nº 187.460-1, Prof. Doc. II nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/11.004.252/2011 - VANILDA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, mat. nº 249.968-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.400.260/2012 - TEREZINHA DE JESUS DE AZEVEDO PROFIO, mat. nº 250.751-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/10.400.274/2012 - ANE SHIRLEY FIUZA GOMES FERREIRA, mat. nº 236.119-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.400.258/2012 - ROSANE VIANA FERREIRA ALEXANDRE, mat. nº 236.068-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.400.252/2012 - MARCIA VALERIA THOMAZ CABRAL BARRETO BEZZ, mat. nº 189.039-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/10.400.281/2012 - ELIZABETH SANTOS CUNHA, mat. nº 245.563-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/810.018/2012 - AÍDIA FLORISBELA RODRIGUES MARTINS, mat. nº 234.714-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/810.110/2012 - ADJALMIRA ROSA RODRIGUES, mat. nº 235.125-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/1.410.296/2011 - SANDRA RANGEL GOMES CASTRO, mat. nº 240.105-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.373/2011 - MÔNICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, mat. nº 190.862-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.500.021/2012 - ROSANE MARIA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 246.698-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/01/2012.\r\nId: 1254062\r\n"
        ],
        "1254068": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DE 31.01.2012\r\nProcesso n° E-03/11.400.095/2012 - ROSE MARY DE ABREU MENDONÇA, mat. n° 237.918-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.400.227/2012 - MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA, mat. n° 235.989-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.400.255/2012 - ANAELDES MAIA SOTTO MAYOR, mat. n° 197.400-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.001.800/2011 - MARIA ELISABETE MATOS CAMPOS DOS SANTOS, mat. n° 250.608-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.000.038/2012 - GILZANI SILVA TAVARES, mat. n° 251.913-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.000.028/2012 - ANANETE VASQUES MUNIZ, mat. n° 251.966-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.205.387/2010 - MARILENE FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 230.944-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.000.738/97 - THEREZINHA DE JESUS DOS ANJOS ROCHA DA COSTA, mat. n° 516.725-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.074/2011 - CHYRLEY ESTERQUE DOS SANTOS BAPTISTA, mat. n° 188.688-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/203.752/2011 - RENE DE TOLEDO MACHADO, mat. n° 1.152.262-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.614.042/2011 - GICERIA DOS SANTOS, mat. n° 252.404-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.204.055/2011 - VANDA BAPTISTA SIEIRO, mat. n° 231.691-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.400.259/2012 - REGINA MARIA GOMES SARDINHA, mat. n° 253.072-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/6.710.024/2011 - IVANETE RAMOS DE SOUZA, mat. n° 252.954-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/814.225/2011 - JOSÉ HEITOR BRAVO DA SILVA, mat. n° 245.044-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/1.410.150/2011 - IVONETE COELHO BASTOS, mat. n° 235.213-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/01/2012.\r\nId: 1254068\r\n"
        ],
        "1254079": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/7694/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.298,60 (hum mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), com fulcro no Decreto nº 42.239 de 14/01/2010, em favor da inativa CIRENE APARECIDA SANTOS, matrícula 1.145.858-5 pela integralização de seus proventos no período de novembro/2002 a dezembro/2009.\r\nId: 1254079\r\n"
        ],
        "1254091": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProcesso nº E-17/100.061/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 1254091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254092": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProcesso nº E-17/102.568/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E CONTABILIDADE, VISANDO UMA ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PRINCIPALMENTE EM PROCESSOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, NOS QUAIS A CEDAE FIGURA COMO PARTE”, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1254092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254093": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/01/2012\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nANTONIO ADOLPHO DE SOUZA CASTILHO PEREIRA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n2\r\nMARCELLO SANTOS SERRANO\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n3\r\nMARCELO GARCIA DE ASSIS\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n4\r\nHELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n5\r\nFERNANDA TITO COSTA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n6\r\nALINA BRAUN DE ANDRADE\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n7\r\nJAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE PAULA\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n8\r\nPAULA DE OLIVEIRA ARANTES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n9\r\nISABELLE INGRID AZEVEDO COELHO\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\nId: 1254093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254099": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/01/2012\r\n, Auxiliar) meses VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o nº 2.479/79, relativrado de 20/10/2002 a 18/10/2007.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.236-4) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativurado de 22/07/2004 a 14/08/2009.\r\nId: 1254099\r\n"
        ],
        "1254100": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\n, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nELIZA CHAVES FRANÇA\r\n723735\r\n16º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nTANIA CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n773249\r\n41º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nEMERSON BARBOZA COLLOPY\r\n724126\r\n22º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDEMISSÃO\r\nALEXANDRE ALBERTO AGUIAR\r\n703029\r\n42º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCELLO FABIANO MALTA DE OLIVEIRA ALLEVATO MUSCO\r\n750302\r\n23º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRAFAEL DE SOUZA GOUVEA\r\n762604\r\n43º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1254100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254102": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2012\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica de f. 14/17, a inexigibilidade de licitação, em favor da Defensoria Pública Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para cessão da área de 2.500m², localizada na unidade da CEASA/Colubandê, em São Gonçalo.\r\nId: 1254102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254104": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.01.2012\r\nProcurador do Estado, 2ª Categoria, matrícula nº 930.749-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13-14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 22.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 2.456,81 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nProcurador do Estado, 2ª Categoria, matrícula nº 859.944-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13-14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 05.12.2011 a 11.12.2011, no valor de R 1.719,76 (mil setecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 30.01.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.353-9. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 16-17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.097,10 (mil noventa e sete reais e dez centavos).\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.366-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 19-20, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.246,70 (mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 954.362-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 18-19, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.246,70 (mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOProcurador do Estado, 2ª Categoria, matrícula nº 859.955-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 05.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 6.633,38 (seis mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nAssistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 198.343-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 36, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade a contar de 29/12/2008.\r\nId: 1254104\r\n"
        ],
        "1254107": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2012\r\n- Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335268/2012\r\n031048-2\r\nPAULO MACHADO COSTA E SILVA\r\n154848-9\r\nE-01/335269/2012\r\n031017-7\r\nNELY ISABEL ROCHA DE FARIA\r\nE-01/335270/2012\r\n043906-7\r\nADELAIDE BAYLAO ORANTES\r\nE-01/335271/2012\r\n039878-4\r\nLEONY BAYLAO CHEREM\r\nE-01/335272/2012\r\n054936-0\r\nMARIA APARECIDA REZENDE GARCIA\r\nE-01/335273/2012\r\n031177-9\r\nCORINA DOS SANTOS SILVA\r\nE-01/335274/2012\r\n031192-8\r\nCELEIDE ALMEIDA DE SOUZA\r\nE-01/335275/2012\r\n031337-9\r\nLEA SILVA BENVENUTI\r\nE-01/335276/2012\r\n047183-9\r\nVERGINIA MORANDI DE SOUZA MORAIS\r\nE-01/335277/2012\r\n518542-6\r\nMARIZA CARVALHO DE ARAUJO\r\nE-01/335278/2012\r\n086743-2\r\nELI DUARTE SALES\r\nE-01/335279/2012\r\n023421-1\r\nJUDITH PETRUCCI PAIM\r\nE-01/335280/2012\r\n032954-0\r\nDILA MULIM RABELLO\r\nE-01/335281/2012\r\n031358-5\r\nJURACY IMBROISI CUNHA\r\nE-01/335282/2012\r\n055139-0\r\nVANIA MACHADO AMARO\r\n230823-7\r\nE-01/335283/2012\r\n507250-9\r\nMARIA ORRMINDA DE PAULA RIZZO\r\nE-01/335284/2012\r\n040039-0\r\nSWAMY NOSSAR PARANHOS \r\nE-01/335285/2012\r\n043775-6\r\nLUCEA NOSSAR PARANHOS\r\nE-01/335286/2012\r\n047269-6\r\nCREUZA BARROS DUARTE\r\nE-01/335287/2012\r\n507345-7\r\nEDIR SILVERIO CORREA\r\nE-01/335288/2012\r\n031397-3\r\nALICE MARIA GAC COELHO\r\nE-01/335289/2012\r\n041833-5\r\nREGINA LUCIA MOTTA BERNARDES MURAD\r\nE-01/335290/2012\r\n132355-9\r\nANICEIA PEREIRA ARTILHEIRO ALUIM\r\n137639-1\r\nE-01/335291/2012\r\n1160356-0\r\nDILMA DA SILVA FERREIRA \r\nE-01/335292/2012\r\n019499-3\r\nMARIA DULCE DE REZENDE BAPTISTA\r\nE-01/335293/2012\r\n018614-8\r\nELOIZA SOARES OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\nE-01/335294/2012\r\n040526-6\r\nOTILIA SANTOS HONORATO\r\nE-01/335295/2012\r\n512442-5\r\nSONIA MARIA JANDRE ANTUNES\r\nE-01/335296/2012\r\n052554-3\r\nREISA BRAGA PEREIRA \r\nE-01/335297/2012\r\n027804-4\r\nMARIA VALMA TARDIM BADINI\r\nE-01/335298/2012\r\n054932-9\r\nMARIA ANGELICA MARINS LANES GONÇALVES\r\nE-01/335299/2012\r\n395040-9\r\nDORA JABUR DE FIQUEREDO \r\nE-01/335300/2012\r\n1154941-7\r\nSTELLA REGINA CANEDO DE FREITAS\r\nE-01/335301/2012\r\n062449-4\r\nNELY SILVA VIANNA\r\nE-01/335302/2012\r\n519548-2\r\nCELIA TOSTES COELHO\r\nE-01/335303/2012\r\n501243-0\r\nIRIS MARIA GOUVEA LEAL\r\nE-01/335304/2012\r\n105738-9\r\nMAGDA QUADRIO DE ALMEIDA\r\nE-01/335305/2012\r\n031343-7\r\nMARCIA ANGELA ROSA ALLEMAND\r\nE-01/335306/2012\r\n053872-8\r\nLOURDES APPARECIDA DE ALMEIDA MELLO\r\nE-01/335307/2012\r\n244005-5\r\nMARIA JOSE LOUZADA MOREIRA\r\nE-01/335308/2012\r\n076497-7\r\nJUSCENI MARIA DE FREITAS\r\nE-01/335309/2012\r\n040985-4\r\nCONÇEIÇAO SOUZA PORTES \r\nE-01/335310/2012\r\n046378-6\r\nSONIA MARIA CALIXTO PINHEIRO\r\nId: 1254107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254108": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/01/2012\r\n- Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335234/2012\r\n017103-3\r\nJOSELIA NUNES BAPTISTA PEREIRA\r\n133427-5\r\nE-01/335235/2012\r\n076269-0\r\nNICE STEPHANO CARVALHO\r\nE-01/335236/2012\r\n052365-4\r\nJOSE MARIA DE PAULA\r\nE-01/335237/2012\r\n050181-7\r\nCELIA NUNES SARAFIDIS\r\nE-01/335238/2012\r\n045890-1\r\nREGINA LUCIA DA SILVA\r\nE-01/335239/2012\r\n062994-9\r\nDILMA DE SOUZA PINTO\r\nE-01/335240/2012\r\n139624-1\r\nFELICIANA BARBOSA SANTOS\r\nE-01/335241/2012\r\n066048-0\r\nMARIA SANTANA PEIXOTO\r\nE-01/335267/2012\r\n505684-1\r\nMARIA MADALENA VASCONCELOS NOQUEIRA\r\nE-01/335242/2012\r\n073367-5\r\nMARIA ISABEL VALE LIMA\r\nE-01/335243/2012\r\n093519-7\r\nGILDA DE LAURO MARTINS\r\nE-01/335244/2012\r\n031056-5\r\nROBERTO FRANCISCO \r\n1514856-2\r\nE-01/335245/2012\r\n050692-3\r\nLAURO DO CARMO WERMELINGER\r\nE-01/335246/2012\r\n147893-2\r\nYONNE MARIA LUTTERBACH MONNERAT\r\nE-01/335247/2012\r\n143463-8\r\nNEUZA DA SILVA ARAUJO\r\nE-01/335248/2012\r\n139535-9\r\nLUIZ ADALTO VIEIRA\r\nE-01/335249/2012\r\n092869-7\r\nEDNEA KLAVIN MAROTTI\r\nE-01/335250/2012\r\n501293-5\r\nNEUZA MARIA SOUZA PASSOS \r\nE-01/335251/2012\r\n028909-0\r\nLUCY SAUERBRONN DA SILVEIRA\r\nE-01/335252/2012\r\n506322-7\r\nHELIA AGUIAR MARTINS\r\nE-01/335253/2012\r\n086962-8\r\nZULEICA DA SILVA CAVALCANTI\r\n231264-3\r\nE-01/335254/2012\r\n501644-9\r\nIZA THEREZINHA BARRETO RIBEIRO\r\n044219-4\r\nE-01/335255/2012\r\n026211-3\r\nCONÇEIÇAO APARECIDA DA SILVA SANTIAGO\r\n236666-4\r\nE-01/335256/2012\r\n097763-7\r\nLUCIA DE MEDEIROS MIGUEL\r\n043582-6\r\nE-01/335257/2012\r\n076255-9\r\nISIS MENEGOY SIQUEIRA \r\n238031-9\r\nE-01/335258/2012\r\n033680-0\r\nREGINA COELI DE GREGORIO GABINO\r\n139279-4\r\nE-01/335259/2012\r\n032198-4\r\nAMELIA MAIA STANIZIO\r\n252823-0\r\nE-01/335260/2012\r\n514644-4\r\nIEDA MARIA MARINS JANDRE DELAROLI\r\n805487-6\r\nE-01/335261/2012\r\n028964-5\r\nVANDA CATARINA GONCALVES PALMA\r\n518299-3\r\nE-01/335262/2012\r\n031060-7\r\nPAULO DA SILVEIRA ALMEIDA\r\n100832-5\r\nE-01/335263/2012\r\n41234-6\r\nMARIA LUCIA LOPES BALDINI\r\nE-01/335264/2012\r\n334285-4\r\nMARIA JOSE FONSECA NESI DE FREITAS LIMA\r\nE-01/335265/2012\r\n049621-6\r\nLUCIA MARIA DA SILVA CHEREM\r\nE-01/335266/2012\r\n501723-1\r\nMARIA JOSE CRAVINHO BRASIL\r\nId: 1254108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254113": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/4150/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/4153/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/14401/4000/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 18.01.2012\r\nProc. nº E-09/4309/4000/2001 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CENF, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-09/114272/4000/2002 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, no valor de R 2.747.817,60 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, Caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1254113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254114": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/500098/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.886,92 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), a favor de FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, 24/001.974- 5, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/710657/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 8.205,76 (oito mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a favor de ANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, 24/001.947-1, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1254114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254125": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 12.01.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores JOSÉ CARLOS PAIM DE MORAES, Técnico Policial de Necropsia, matrícula 178.698-7 e JOÃO FERREIRA NETO, Perito Legista, matrícula 870.768-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1254125\r\n"
        ],
        "1254137": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.01.2012\r\nProcesso nº E-21/937.075/2010- Reconheço a dívida, no valor de R 1.112,80 (um mil cento e doze reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora BERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, matrícula nº 868.261-9 - Id funcional n° 19655614, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.363/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9 - Id funcional n° 19907540, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.099/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 2.858,63 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor NELSON DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 816.449-3, - Id funcional n° 19671849, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.998/2010- Reconheço a dívida, no valor de R 3.709,25 (três mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.029,73 (um mil vinte e nove reais e setenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 2.679,52 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do servidor LUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETO, matrícula nº 192.672-4 - Id funcional n° 20043430, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/983.117/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora MARCIA DIAS QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.164-8 - Id funcional n° 41960432, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/986.203/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 4.376,33 (quatro mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.282,34 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em favor da servidora PATRICIA HELENA ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.173-6 - Id funcional n° 19922370, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/979.126/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.853,37 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2009 R 661,26 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora VALESCA SOARES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.339-6 - Id funcional n° 41962052, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/986.202/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.354-5 - Id funcional n° 41962206, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.113/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.240-6 - Id funcional n° 41961161, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.119/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ROSANGELA SILVA DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.163-0 - Id funcional n° 6099998, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.123/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora KENIA DE SOUZA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.163-0 - Id funcional n° 41962117, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/998.122/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 4.725,82 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.189,11 (um mil cento e oitenta e nove reais e onze centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor ORLANDO RONALDO DAMINELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.353-0 - Id funcional n° 22361979, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/969.260/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 1.319,58 (um mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.679-7 - Id funcional n° 42192749, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1254137\r\n"
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        "1254139": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDETERMINO a atualização dos quadros de horários das linhas B400 e B436, operadas pela empresa Viação Montes Brancos Ltda (RJ-196), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais;\r\nLinha B400 Cabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) “SA\"\r\nSaídas de Cabo Frio: \r\nDe segunda-feira a sábado: às 8h, 12h e 19h10.\r\nAos domingos e feriados: às 12h e 19h10.\r\nSaídas de São Vicente:\r\nDe segunda-feira a sábado: às 5h, 10h e 17h.\r\nAos domingos e feriados: às 8h30 e 17h.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nLinha B436 Cabo Frio - São Vicente de Paula (via Cruz e Posse) “SA\"\r\nSaídas de Cabo Frio, diariamente: às 6h15, 10h15 e 17h30.\r\nSaídas de São Vicente, diariamente: às 7h45, 11h45 e 19h15.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\nId: 1254139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254155": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.01.2012\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34254-3, no período de 01/08/2011 a 31/12/2012, para concluir doutorado em Letras na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO alteração do afastamento integral remunerado para afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) e prorrogação do afastamento da Profª. RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117-2, no período de 01/01/2012 a 31/12/2012, para concluir doutorado na Unicamp, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. LEILA MARIA TORRACA DE BRITO, matr. nº 6461-8, durante o período de 01/03/2012 a 28/02/2013, para realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, para cursar doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, no período de 01/03/2012 a 28/02/2014, com ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 27.01.212\r\n- ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, louvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, por falta de objeto, tendo em vista o falecimento da servidora.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Adjunto, no período de 15/04/212 a 19/04/2012, para participar do “Colóquio Internacional de Investigadores em Didática da Geografia”, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33096-9, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 19/04/2012, para participar do “Colóquio Internacional de Investigadores em Didática da Geografia”, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 08/04/2012 a 13/04/2012, para participar do “6º Congresso de La Sociedad de Investigadores em Turismo”, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 35815-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, matr. nº 35487-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIEL STORTI NETTO PUIG, matr. nº 35486-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIANA TOMASI SCARDUA MAIA, matr. nº 35502-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar WONCA Iberoamericano - X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 03/03/2012, para participar do “III Congresso Internacional Sobre Profesorado Prncipiante e Inserción Profesional a La Docencia”, em Santiago, Chile.\r\nDE 30.01.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA SCHMIDT, matr. nº 6177-0, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LÍLIAN FERREIRA CHAVES, matr. nº 34353-3, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com carga horária de 40 horas semanais, em razão da necessidade de readaptação funcional, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Federal Fluminense, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matr. nº 25751-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor Técnico Assistencial da Fundação Estatal de Saúde, da Secretaria de Estado de saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 5086-4, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matr. nº 31802-2, Professor Assistente, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Diretor Executivo da Fundação Estatal de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matr. nº 5675-4, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no cargo comissionado de Auditor Interno, da Fundação Estatal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de MARGARETH DA FONSECA BARROSO, matr. nº 26767-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no cargo comissionado de Coordenadora de Abastecimento dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Fundação Estatal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de DENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25802-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em permuta com o servidor Augusto Cesar Costa Ferreira, matr. nº 10/142.418-3, Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos temos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com base no convênio de Cooperação Técnico Científica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, matr. nº 30419-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, símbolo AP-01, do Gabinete do Excelentíssimo Senador Lindbergh Farias, até 31/12/2012, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 30 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1254155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254158": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 06/01/2012 referente ao Registro SRH nº 438552/2012 de PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/03/2012 referente ao Registro SRH nº 438066/2012 de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA.\r\n- ANA BEATRIZ BORGES MESQUITA, matr. nº 6359-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 3213-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1254158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254159": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DE 31.01.2012\r\nProcesso n° E-03/814.580/2011 - LOURENÇA MACEDO DE NAZARETH, mat. n° 1.200.241-6, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.400.254/2012 - ERENY RODRIGUES AMARAL DA SILVA, mat. n° 1.208.630-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.400.276/2012 - ROSA MARIA VIANA CORDEIRO, mat. n° 188.818-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.302.516/2011 - NAILTON INACIO, mat. n° 152.334-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.400.279/2012 - MARCIA DE CASTRO, mat. n° 159.485-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/4.111.794/2010 - LOIDES BARROS PEDRO, mat. n° 186.207-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.400.261/2012 - RITA DE CASSIA PACHECO DA SILVA PINTO, mat. n° 236.015-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.102/2011 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, mat. n° 249.523-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.103/2011 - LILLIAN BRIGITTE LIGTHART WERNER, mat. n° 237.991-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/812.207/2011 - GICELDA CARDOSO VICTER, mat. n° 1.208.451-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.400.280/2012 - BETINA VIEIRA MELLO PEREIRA PINTO, mat. n° 188.248-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/810.065/2012 - SANDRA PARANHOS CARVALHO DE SOUZA, mat. n° 75.836-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/810.048/2012 - LIGIA CUNHA DA SILVA, mat. n° 512.444-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.500.016/2012 - VERA LUCIA CARVALHO FERREIRA, mat. n° 1.208.280-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.500.023/2012 - MARIA DE FATIMA MAGALHÃES MARTINS, mat. n° 183.239-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.022/2012 - MYRIAN ROSANE BRAGA MIRANDA, mat. n° 1.208.999-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/01/2012.\r\nId: 1254159\r\n"
        ],
        "1254162": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n-matr.1979-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio correspondentes ao período de 02/12/2003 a 29/11/2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\n- matr. 1001-7, com validade por cinco anos, até 24/11/2016. \r\n- matr. 2954-6, com validade a contar de 24/06/2011.\r\n- matr. 0769-0.\r\nLUCIA DE CARVALHO MADEIRA matr. 2886-0, a partir de 05/10/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1254162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254168": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos para análise de águas (testes cromogênicos e sacos plásticos), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HEXIS CIENTIFICA LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R (cento e quarenta e quatro mil novecentos reais).\r\nId: 1254168\r\n"
        ],
        "1254171": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/01/2012\r\nEUGENIO EDUARDO GOMES SCHROEDER- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula 292.511-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2007, ficando se efeito apostila publicada no D.O. de 04/02/2009.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.1, matrícula ° 291.697-1 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2007, ficando se efeito apostila publicada no D.O. de 26/10/2007.\r\nId: 1254171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254173": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DE 24.01.2012\r\nmatrícula).\r\nMinistério da Saúde).\r\n, Professor , matrícula ).\r\nProfessor , matrícula ).\r\nNO ALVESProfessor).\r\n, Professor , matrícula ).\r\nProcesso nº E-03/812648/09 - FREDERICO FONTES STAIB, Professor Docente I, matrícula 0943398-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0953351-4 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ) e Professor II, matrícula (PCRJ).\r\nMARIA CÉLIA DE AZEREDO FRANCO (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente I, matrícula NS VI,).\r\nProcesso nº E-03/10400332/08 - AMARO GOMES FERREIRA, Professor DocenteSEEDUC).\r\nDÉBORA DE LARA BAZ BULHÕES SILVA (SEEDUC) e ).\r\n, Professor SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nDALCILEIA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREUProfessor Docente II, matrícula 485-5 Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nProcesso nº E-03/1410473/10 - DÉBORA DE LARA BAZ BULHÕES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0966914-4 (SEEDUC) e 0200601-2 (PM de Paraty).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Ministério da Saúde).\r\nProcesso nº E-03/10800106/09 - JANDIRA CRISTINA DE NOVAES MENDES, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula e-1155).\r\n, Professor Docente I, matrículas Professor, matrícula 5677-0).\r\n, Professor Docente I, matrículas -2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas PM de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1254173\r\n"
        ],
        "1254195": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/005160/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nDE 30.01.2012\r\nProcesso n° E-02/000347/2008 - PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815 - AUTORIZO o registro do produto “Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça”.\r\nProcesso n° E-02/004805/2009 - CLARIMAR LACERDA MARTINS - SIE 060 - AUTORIZO a inclusão dos rótulos do produto “Mel”.\r\nId: 1254195\r\n"
        ],
        "1254214": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/905.832/84 - LOLITA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.516-0, período base de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.089/97 - ISABEL CRISTINA DE SOUSA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.634-3, período base de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.310.104/2004 - SANDRA DA SILVA FRÓES, Servente, mat. nº 5.021.672-0, período base de 11/04/2001 a 10/04/2006.\r\nProc. nº E-03/1.310.266/2001 - ROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.614-5, período base de 24/06/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.568/2007 - ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.203-0, período base de 02/12/2003 a 17/12/2008.\r\nProc. nº E-03/2.210.212/2011 - MICHELLE NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.556-5, período base de 29/09/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.500.001/87 - TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.285-3, período base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\nProc. nº E-03/3.700.270/96 - ALICE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.908-0, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.500.122/95 - LUIZA CORRÊA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.195-4, período base de 28/09/2005 a 07/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.410.020/2001 - ANDRÉ LOBATO RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.814-5, período base de 23/04/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.175/97 - MARGARIDA FONTES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.260-5, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-03/8.210.036/2001 - MARIA INÊZ DUARTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.038-9, período base de 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.726/2011 - CÉLIA CRISTINA DA FONSECA LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.634-2, período base de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.217/2011 - ELIANE GOMES DE LEMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.410-9, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.516/2011 - SONIA DA SILVEIRA FRANÇA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.889-5, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.179/2002 - LUCINETE RAMOS FINS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.279-2, período base de 14/10/2004 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.243/2002 - CLAUDIA CRISTINA RAMOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.332-0, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.773/2007 - NÁDIA CRISTINA MARCHIORI RAMALHO FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.671-7, período base de 11/08/2004 a 18/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.926/2011 - HELEN MARIA PIERRE DA SILVA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.374-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.802.484/2011 - DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 151.420-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/04/86 a 26/04/91; de 19/06/97 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.039/2012 - ISIS MELO DE MACÊDO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.402-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.098/2012 - DILÉA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 502.069-8.\r\nProc. nº E-03/10.800.382/2011 - APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 271.940-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.110.424/2010-CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, mat. nº 1.208.442-2, Prof. Doc. II, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.300.303/89-ANGELA NAZARE RODRIGUES, mat. nº 187.159-9, Prof. Doc. II, período base de 04/03/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.416/2005-MARIA NAZARETH VENTURA DA CUNHA, mat. nº 804.339-0, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.110.615/2008-SIRLEI PONTES DOS SANTOS MOURA, mat. nº 1.206.109-1, Servente, período base de 20/12/2004 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.020/2001-NEDILCINEIA CARVALHO DE MEIRELES BRAVO, mat. nº 804.346-5, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/811.117/2003-MICHELLE AIDE MARTIGNONE E SILVA, mat. nº 827.331-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/814.396/2011-FABIANA MODESTO DACACHE, mat. nº 913.712-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.316/87-GENICE HELENA MIRANDA DE CASTRO, mat. nº 1.208.353-1, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2006 a 07/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.476/2005-ALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, mat. nº 186.986-6, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.450/94-ALCIDELIA HONORATO, mat. nº 255.217- 2, Prof. Doc. II, período base de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.484/2000-MARIA DO ROSÁRIO DE AZEVEDO MUREB, mat. nº 251.625-0, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/813.749/2011-FERNANDA CASCAES GONÇALVES E CUNHA, mat. nº 913.835-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.171/95-BERTA ANTUNES DE SOUSA, mat. nº 237.297-7, Prof. A.A.E. II, período base de 08/06/99 a 07/06/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.761/2001-ULANE GOMES SILVA, mat. nº 256.349- 2, Prof. Doc. II, período base de 19/12/99 a 18/12/2004 e 04/09/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.285/2011-SANDRA REGINA RAMOS MONTEIRO, mat. nº 275.447-6, Agente Auxiliar Administrativo II, períodos base de 25/08/95 a 24/08/2000 e de 01/07/2004 a 28/07/2009.\r\nProc. nº E-03/812.089/2000-SYDNEI CORDEIRO KNUPP, mat. nº 251.826-4, Prof. Doc. I, período base de 02/07/2001 a 31/07/2011.\r\nProc. nº E-03/812.088/2000-SYDNEI CORDEIRO KNUPP, mat. nº 194.621-9, Prof. A.A.E. I, período base de 01/07/2001 a 30/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.244/2011-MARIA LUCIA BARBOZA DUARTE, mat. nº 256.079-5, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/08/90 a 24/08/95; de 25/08/95 a 24/08/2000; de 25/08/2000 a 24/08/2005 e de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/811.769/85-MARLENE RANGEL DA CRUZ, mat. nº 1.514.380-3, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/02/85 a 22/02/1010.\r\nProc. nº E-03/814.716/2011-ALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO, mat. nº 85.813-5, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/814.759/2011-ROSANE RODRIGUES VIEIRA BEZERRA, mat. nº 929.641-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/810.041/2012-ELIANA SILVEIRA FERREIRINHA, mat. nº 274.202-1, Servente III.\r\nProc. nº E-03/201.571/2002-ANA PAULA XAVIER COSTA, mat. nº 831.403-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/2.310.035/2008-BEATRIZ BOTELHO SENCADAS AREIAS, mat. nº 912.341-5, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/814.756/2011-LEILA MORAES, mat. nº 274.025-6, Servente.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME\r\nProc. nº E-03/200.285/2012 - ANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, mat. nº 251.387-7, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/5.900.730/97-ALMERINDA DA SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.575-8, período base de 20/08/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.079/2011-CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.844-8, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.334/2011-DANIELLE MARTINS DE ANDRADE SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.744-5, período base de 06/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.594/2007-DEBORA GONÇALVES CRUZ CAMPOS, Datilógrafa, mat. nº 5.010.548-5, período base de 30/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.176/2008-JOÃO FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.554-9, período base de 06/10/2006 a 04/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.901.815/95-MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, Merendeira, mat. nº 193.377-9, período base de 17/09/93 a 15/09/98.\r\nProc. nº E-03/10.200.161/2010-MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.619-6, período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.442/94-MARLENE PINTO TAVARES, Servente II, mat. nº 1.202.785-0, período base de 24/03/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.632/87-VERA LUCIA ALMEIDA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.928-0, período base de 04/07/2006 a 02/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.720/2011-CELSO PEREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.435-0, período base de 14/11/2001 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.496/2011-LUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 256.339-3, períodos base de 18/02/87 a 21/02/92 e de 23/06/93 a 12/09/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.732/2011-LUISA MARIA DE ARAUJO VALGA, Inspetor de Aluno, mat. nº 271.476-4, período base de 01/09/93 a 28/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.802.406/93-MARIA AMELIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.242-7, período base de01/08/93 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.994/2011-ROSILENE TORRES PLACIDO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.953-1, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 28/05/97 a 09/10/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.801.219/95-MARIA JOANA ALESSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.492-3, períodos base de 10/09/93 a 08/09/98 e de 17/02/2000 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/755.064/99-VALERIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.081-2, períodos base de 13/02/87 a 11/02/92; de 30/09/93 a 28/09/98 e de 29/08/2001 a 27/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.802.405/93-MARIA AMELIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.953-3, período base de 15/05/90 a 09/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.484/2011-MARY JEANNE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 160.826-4, períodos base de 20/03/85 a 18/03/90; de 30/09/93 a 28/09/98 e de 07/04/2001 a 04/04/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.528/2011-ANA MARIA VASQUEZ, Professor Orientador Educacional, mat. nº 159.914-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/03/77 a 30/08/97, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.204.028/2011-KATIA REGINA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.729-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/04/84 a10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.002.034/90-ANA MARIA BARROS DA SILVA, Prof. A.A.E.II, mat. nº 678.331-0, períodos base de 20/12/79 a 18/12/84 e de 21/09/90 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/702.742/89-LUCIA MARIA MORETESOHN DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.513-7, período base de 07/06/84 a 25/06/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.203.917/2011-MARCO AURELIO PAVÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.039-1. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.302.449/2011-ALESSANDRA ECCARD DA COSTA GEMINO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.466-8, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.556/2011-ALEXANDRA DA SILVA CALDAS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.663-5, período base de 01/02/2005 a 12/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.041/97-ELMI DYONÍSIO MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 185.928-9, período base de 01/04/2006 a 27/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.145/93-GESSIENE GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.487-3, período base de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.806/89-IZABEL MARLI CORREA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 236.368-7, período base de 16/05/2004 a 15/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1802.312/98-JORGE CEZAR ABREU DE FREITAS, Servente, matr n° 1.201.661-4, período base de 05/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.091/97-LENI COSTA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.607-6, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.178/2004-LETICIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.364-8, período base de 01/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.302.223/2011-LETICIA ECARD ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.816-9, período base de 06/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.820.175/97-LETICIA FREITAS ALVIM, Prof. Doc. II, mat. n° 252.934-5, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1820.040/97-LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.530-3, período base de 13/11/2005 a 12/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.285/96-LUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES, Prof. Doc. I, mat. n° 254.371-8, período base de 19/10/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.120/98-MARIA AMELIA DINIZ LIMA, Servente, mat. n° 273.040-6, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.255/93-MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.998-0, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.781/87-MARIA JOSÉ PINTO NAVAES, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.481-0, período base de 21/09/2006 a 20/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6700.321/96-MARCIA MOTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.027-7, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nCARMO SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.975-8, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/6.700.189/87-MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 185.954-5, período base de 04/03/2006 a 01/07/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.036/98-NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, Prof. Doc. II, mat. n° 251.692-0, período base de 31/10/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.075/2001-NELCIANA ABREU NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.168-5, período base de 05/10/2005 a 05/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.187/2005-PAULO FERNANDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 825.905-3, período base de 29/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.186/2005-PAULO FERNANDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.126-0, período base de 29/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.040/96-REGINA COELI SCHELCK DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.004-6, período base de 10/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.117/98-RONILDA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.978-2, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.344/96-SANDRA INÊS SALOTO, Servente, mat. n° 273.042-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.194/2000-SANDRA MARIA TORRES, Servente II, mat. n° 273.549-6, período base de 24/01/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.444/94-SEBASTIANA MARIA SALVINI CUSTODIO, Prof. Doc. II, mat. n° 253.006-1, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.250/97-SONIA MARIA SOUZA DE MORAES, Servente, mat. n° 273.022-4, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.600.425/93-THEREZINHA DE SOUZA FREITAS, Merendeira, mat. n° 273.024-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.000.778/91-ILNÁ COELHO NETTO, Prof. Doc. I, mat. n° 246.409-7, período base de 27/05/2000 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.359/2011-MARIA CECILIA DOS REIS, Merendeira, mat. n° 5.001.260-8, período base de 07/06/2000 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.135/2003-RACHEL AUDIZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.120-1, período base de 09/05/99 a 15/06/2004 e de 16/06/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.273/87-RITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 188.220-8, período base de 25/06/2001 a 24/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.710.010/2005-GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.929-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 09/02/98 a 08/02/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.710.014/99-JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.489-0, período base de 05/03/94 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.073/96-RUTH DA SILVA TELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 194.890-0, período base de 19/04/96 a 02/07/2001 e de 03/07/2001 a 17/07/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n.º E-03/6.700.200/97-NEILCE VIEIRA RAMADA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.970-1.\r\nProc. nº E-03/6.700.066/96-NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.952-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.302.351/2011-NELIA MARIA NEVES DE PADUA RUIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.111-5.\r\nProc. nº E-03/10.302.348/2011-SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI CASTANHEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.333-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.703.938/87-MARIA DE FÁTIMA BARRETO SILVA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.328-8, período base de 30.10.2006 a 10.12.2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.311/95-MARIA SUELI RIBEIRO DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.066-7, período base de 19/12/2003 a 18/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.875/96- ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.736-2, período base de 17.03.2005 a 16.03.2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.189/98- LEILA SANTOS HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.282-5, período base de 19.06.2006 a 18.06.2011\r\nProc. nº E-03/1.750.084/98- MARILDA MILITÂO PRUDENCIO, Servente II, mat. nº 1.205.312-0, período base de 02.08.97 a 15.09.2002.\r\nProc. nº E-03/7.010.028/2000-TEREZINHA MOREIRA RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.778-8, período base de 15.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.749/2002- FLÁVIA COSTA RAMOS DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.731-7, período base de 20.07.2004 a 19.07.2009.\r\nProc. nº E-03/1.720.077/2004- DANIELA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.392-5, período base de 14.03.98 a 13.03.2003.\r\nProc. nº E-03/10.400.754/2008- MARTA PEREIRA LIMA, Servente II, mat. nº 1.204.630-6, período base de 19.09.2003 a 17.11.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.020/96- TERESINHA DA GRAÇA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.896-8, período base de 15.08.2000 a 31.08.2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.520/97- LAURA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.192-0, período base de 28.10.96 a 27.10.2006\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.404.346/2011- CONCEIÇÃO DE MARIA FORTUNATO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.102-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.82 a 01.08.97; de 17.09.2001 a 25.09.2006 e de 26.09.2006 a 04.11.2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.255/93- MARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.940-2. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.404.312/2011- ROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.859-9.\r\nProc. nº E-03/10.404.313/2011-ROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.373-4.\r\nProc. nº E-03/10.404.316/2011- CRISTINA MARIA THALES DE MENDONÇA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.153-9.\r\nProc. nº E-03/10.404.347/2011-ROSANIA JULIO RODRIGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.023-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.347/2011-ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.023-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.348/2011-ROSANIA JULIO RODRIGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.152-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.348/2011-ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.152-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.361/2011-ELSA DE AZEVEDO DIAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.059-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.361/2011-ELSA DE AZEVEDO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.059-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.369/2011-JERUSA PERCILIO DOS SANOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.190-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1254214\r\n"
        ],
        "1254247": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\n- FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Id. Funcional 5000349-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 13 (treze) anos e 34 (trinta e quatro) dias equivalente a 4779 dias, prestados a , no período de 01/02/1998 a 03/03/2011, conforme Certidão nº 0753/2011 .\r\nId: 1254247\r\n"
        ],
        "1254252": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDE 30/01/2012\r\na dispensa de inscrição, para o ponto de atendimento da empresa prestadora de serviços de telecomunicação em geral, incluindo multimídia e serviços de comunicação em massa tais como Tv a cabo e instalação e manutenção de conexões operacionais a rede telecomunicações, concedida por despacho de 23/07/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007, referente ao processo nº E-04/059073/2007, da empresa , antiga , Inscrição Estadual nº 81.297.724, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude de o Contribuinte beneficiado com a Dispensa de Inscrição não constar do e nem constar também do \r\nPonto de atendimento de prestação de serviços de telecomunicação situado nas dependências do estabelecimento da empresa TIM FIBER RJ S.A, inscrito no CNPJ sob o nº , estabelecido à Avenida Paulo de Frontin, 619 - Rio Comprido - Rio de Janeiro.\r\nId: 1254252\r\n"
        ],
        "1254320": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. nº E-09/25222/1903-2011 - Paulo Roberto Rodrigues, matr. nº 258.593-3 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 316 dias\r\nProc. nº E-09/7415/1907-2011 - Marcelo Ambrósio, matr. nº 860.503-2 - 154 dias. \r\nProc. nº E-09/5849/1212-2011 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, matr. nº 288.749-5 - 1.917 dias. \r\nProc. nº E-09/7120/1907-2011 - Mario Tavares Fonseca, matr. nº 258.636-0 - 3.049 dias. \r\nProc. nº. E-09/81892/1057-2011 - Mirian Amaral de Almeida Leão, matr. nº 268.784-6 - 1.507 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1254320\r\n"
        ],
        "1254332": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a adjudicação por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 para cobrir as despesas dos serviços continuados de consumo de gás à Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, pelo valor de R 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), com fulcro no que determina o caputdo art. 26 do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1254332\r\n"
        ],
        "1254335": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\na adjudicação por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir as despesas de fornecimento de energia elétrica nas dependências desta SEPLAG à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pelo valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com fulcro no que determina o caput do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1254335\r\n"
        ],
        "1254337": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\na adjudicação por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 para cobrir as despesas dos serviços continuados de água e esgotos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, pelo valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com fulcro no que determina o caput do artigo 26 do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1254337\r\n"
        ],
        "1254339": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1254339\r\n"
        ],
        "1254351": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nDE 30/01/2012\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA.\r\nId: 1254351\r\n"
        ],
        "1254352": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2012\r\nProcesso nº E-04/130.599/2010 - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA azenda.\r\nDE 13.01.2012\r\nProcesso nº E-04/130.622/2010- SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\nProcesso nº E-04/130.607/2010 - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA \r\nDE 18.01.2012\r\nProcesso nº E-04/009.873/2009 - FRACISCO JOSÉ FERRARO GENU \r\nDE 21.01.2012\r\nProcesso nº E-04/146.265/1992 - ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO LTDA \r\nDE 24.01.2012\r\n- Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 25.01.2012\r\nProcesso nº E-34/071.154/2005 - PRODISA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\nDE 30.01.2012\r\n- Declaro a perda do objeto do recurso interposto\r\n- CANCELO o auto de infração 03.037282-5\r\n- Declaro a perda do objeto do recurso interposto\r\n- Declaro a perda do objeto do recurso interposto\r\n- Declaro a perda do objeto do recurso interposto\r\nDeclaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nId: 1254352\r\n"
        ],
        "1254421": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 11.01.2012\r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 014/2011, às fls. 257/264, adjudico à empresa o Lote 01 no valor total de R 11.000,00 (onze mil reais),RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, o Lote 02 no valor total de R 1.252,00 (hum mil duzentos e cinqüenta e dois reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1254421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254422": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2011, objeto do processo nº E-11/50.601/2011. AUTORIZO A DESPESA. \r\nId: 1254422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254439": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/10.000.008/2012 - MÔNICA LEITE DA SILVA, mat. n° 248.186-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/810.005/2012 - JUREMA IZABEL DE MATTOS LOUREIRO MARTINS, mat. n° 250.327-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.000.102/2012 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, mat. n° 250.203-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.400.104/2012 - LUZIA DE MEDEIROS NOGUEIRA, mat. n° 187.745-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.204.116/2011 - CRISTIANE SILVA ANASTÁCIO, mat. n° 240.053-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.302.347/2011 - IZABEL TEIXEIRA BORGES, mat. n° 250.096-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.004.535/2011 - RITA DE CASSIA AZEVEDO TIBÚRCIO, mat. n° 240.584-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.000.015/2012 - MARIA DA GLÓRIA MONÇÃO DA COSTA NETO, mat. n° 250.534-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.004.726/2009 - DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, mat. n° 248.373-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/11.001.772/2011 - LAECI CARVALHO FERREIRA, mat. n° 250.621-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.800.175/2012 - MARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 251.574-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.400.278/2012 - MARIA CLARICE SILVA CRESPO FERNANDES, mat. n° 250.049-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.123/2012 - MARIA EMILIA SOARES SAMPAIO, mat. n° 245.098-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.400.256/2012 - CLAUDIA MARIA GUIMARÃES SUHETH, mat. n° 252.106-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.000.083/2012 - MILENE DE ALMEIDA TELLES, mat. n° 251.899-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/202.786/2011 - NADIA REGINA MACIEL DOS SANTOS, mat. n° 237.702-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.400.228/2012 - ELEONORA MARIA SOARES FERREIRA MANHÃES, mat. n° 197.481-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\n.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/01/2012.\r\nId: 1254439\r\n"
        ],
        "1254470": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para compra de créditos de passagens de ônibus coletivo convencional urbano, para alunos contemplados no Projeto Frequência Integral, no valor de R 11.303.040,00 (onze milhões, trezentos e três mil e quarenta reais), com fulcro no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1254470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254481": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2012\r\nProc. nº E-08/201.861/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 13,31, a favor de , correspondente ao abono de permanência, durante o período de 25.12.2007 a 30.12.2007, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/201.946/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 595,71, a favor de , correspondente abono de permanência, durante o período de 29.04.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/201.948/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 932,14, a favor de , correspondente ao abono de permanência, durante os períodos de 27.11.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/202.024/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 843,32, a favor de CÉLIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES, correspondente ao abono de permanência, durante o período de 09.09.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/202.040/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.960,39, a favor de LIA DE BULHÕES DE OLIVEIRA, correspondente ao abono de permanência, durante o período de 29.10.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008 , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/202.284/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 115,19, a favor de , correspondente ao Abono de Permanência, durante o período de 23.11.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.054/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 712,58, a favor de , correspondente ao abono de permanência, durante o período de 30.05.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1254481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254482": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEUGÊNIO ALBÉ\r\nCPF/CNPJ:\r\n004.904.828-72\r\nENDEREÇO:\r\n235 aptº 1306 Leblon\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Descaracterizar cerca de 500m2 de área \r\nbrejosa com construção de lago na propriedade de nome “Fazenda dos Pastores”.\r\nSilveira da Mota, Km 07\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nhum mil quatrocentos e trinta reais)\r\n11\r\n6183\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n60.444.437/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\n27 Santo Antonio\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor deixar de prestar ao INEA informações \r\nexigidas na Notificação SUPPIBNOT/00024211\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\n0,00 (hum mil reais)\r\n11\r\nJAIR GONÇALVES RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ:\r\n092.655.547-20\r\nENDEREÇO:\r\nCentro\r\nINFRAÇÃO:\r\n- Construção de criadouro de suínos sem tratamento adequado de efluentes, poluindo o \r\npela construção de dois lagos sem autorização\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n11\r\n6182\r\nCABRAL\r\nCPF/CNPJ:\r\n792.430.457-68\r\nENDEREÇO:\r\n23.700 - Águas Claras\r\nINFRAÇÃO:\r\nPelo não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPPIBNOT/00022044\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nMULTA:\r\ntrezentos e quarenta reais)\r\n11\r\n6174\r\nCONBRIZZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n12.287.440/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nnº Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\nor edificar e instalar condomínio residencial sem a devida licença ambiental.\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAreal\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n11\r\n6172\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n08\r\nENDEREÇO:\r\nDuarte da Silveira\r\nINFRAÇÃO:\r\nluição da água de córrego ao lançar efluente industrial na rede de águas pluviais.\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n11\r\n6198\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.867.729/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nKm 25 Moura Brasil\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº - Por operar área de lavra e depósito de argila sem licença ambiental ou \r\nautorização do DNPM; dificultar regeneração natural de mata ciliar por meio de aterramento no local.\r\nO mesmo.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nentos reais)\r\n11\r\nId: 1254482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254530": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nTATIANA DAS GRAÇAS ABREU DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.244-6. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 1254530\r\n"
        ],
        "1254553": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicada e homologada a licitação por Carta Convite n° 001/2012, para contratação de serviço de empresa especializada em locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de cenário, em favor da Empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 135.\r\na despesa no valor de R 55.200,00\r\nId: 1254553\r\n"
        ],
        "1254556": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 025/2011, que tem por objeto a aquisição e instalação e/ ou montagem de equipamentos e mobiliário de cozinha para atender a Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital, os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 04/01/2012 adjudicou a empresa INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.435.965/0001-68, com valor LOTE 01 de R 56.525,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais ) e LOTE 02 no valor de R 16.210,00 (dezesseis mil duzentos e dez reais).\r\nId: 1254556\r\n"
        ],
        "1254558": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\nde 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30.01.2012.\r\nId: 1254558\r\n"
        ],
        "1254587": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30/01/2012\r\nProcesso nº E-17/400.669/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a a contagem de prazo nº 0087/2011, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente ás obras de reforma com modificação no Centro de Formação da SEEDUC, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nProcesso nº E-17/401.529/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0093/2010, com a empresa Retrofit Engenharia e Serviços Ltda, referente ás obras de reforma parcial das enfermarias e circulações dos 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do Contrato, assim como para o 2º Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Saúde. \r\nProcesso nº E-17/400.460/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0085/2011, com a empresa M.H. Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente ás obras de recuperação de reservatório de 300.000 litros no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do mencionado contrato, assim como ao Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nProcesso nº E-17/400.561/2011 - Fica suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0158/2011, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente ás obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do Contrato, assim como para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\nDE 30/12/2011\r\n*Processo nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008, com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente ás obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do Bloco de Apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo do contrato, assim como ao Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1254587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254604": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/036791-1908/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/126723-1908/2011\r\nId: 1254604\r\n"
        ],
        "1254619": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.567-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 05/02/1989 a 03/02/1994, de acordo com o processo nº E-09/4247/1540/1998.\r\nId: 1254619\r\n"
        ],
        "1254626": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nJOÃO LUIZ COUTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 263.556-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/05/2011.\r\n, matrícula nº 268.563-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/10/2010.\r\n, matrícula nº 852.642-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 27/03/2011.\r\nRCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula nº 268.918-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/01/2012.\r\nUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 266.325-0, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/08/2011.\r\n, matrícula nº 266.389-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 24/09/2009.\r\nONALDO SANT´ANNA DA SILVAmatrícula nº 258.625-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/01/2011.\r\nSERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA, matrícula nº 288.756-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/08/2011.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 30/01/2012\r\n, matrícula nº 806.565-8, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\n, matrícula nº 265.667-6, Inspetor de Policia de 4ª Classe, a partir de 15/06/2008.\r\n, matrícula nº 261.239-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/08/2011.\r\nmatrícula nº 175.237-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1254626\r\n"
        ],
        "1254632": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/274/2012 - LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA - ID 50003798. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no período de 29/07/1996 a 14/02/2011, no total de 5.314 (cinco mil trezentos e quatorze) dias.\r\nId: 1254632\r\n"
        ],
        "1254640": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/203.666/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nId: 1254640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254643": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. nº E-08/220877/11 - Auri de Almeida, matr. 178.734-0 - período base: 29/07/90 a 23/07/00 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/111899/1016/11 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. \r\nnº 812.149-3 - período base: 16/06/05 a 14/06/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/073317/1050/11- Márcio Gualberto dos Santos, matr. nº.888.963-6 - período base: 20/02/03 a 18/02/08= 03 meses.\r\nProc. nº E - 09/1955/1919/11 Paulo Andre Alves, Matr. nº 269.531-0 - período base: 15/04/02 a 13/04/07= 03 meses\r\nProc. nº E-09/034485/1031/11 - Zilda Maria Albuquerque da Silva Frascine, matr. nº 264.102-5 - período base: 18/07/98 a 14/07/08 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9129/1702/11 - Olinda da Conceição Fernandes, matr. nº 260.625-1 - período base: 05/06/93 a 28/07/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0927/1582/11 - Rodrigues Lopes Ribeiro, matr. 889.560- 9 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/31052/1909/11 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - período base: 09/06/04 a 07/06/10 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1254643\r\n"
        ],
        "1254661": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31/01/2012\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nVERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUMda licença-prêmio.\r\nMARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CAMARAda licença-prêmio.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRAda licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINSda licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1254661\r\n"
        ],
        "1254671": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 31.01.2012\r\nLAURETE TORRES DE OLIVEIRA \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1254671\r\n"
        ],
        "1254692": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/01/2012\r\nProc. nº E-09/013570/1027/11\r\nOnde se lê: ...período base: 04/02/03 a 10/11/10= 09 meses.... \r\nLeia-se: ... período base: 04/02/93 a 10/11/10= 09 meses.....\r\nId: 1254692\r\n"
        ],
        "1254709": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/00772/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\no sobrestamento.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1254709\r\n"
        ],
        "1254710": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/2729/1118/2010\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/2729/118/2010\r\nId: 1254710\r\n"
        ],
        "1254712": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 30.12.2011\r\no modelo de planta nº 30431, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Fernando Messias da Silva Mendes, Alexandre Moreira de Almeida, Benedito Sebastião Santos da Silva, Robson Luiz de Sousa Pinto, Paulo Leandro da Silva Mota, José Augusto Amâncio Azevedo - INDEFIRO de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/141.382/11, E-10/142.765/11, E-10/143.221/11, E- 10/143.547/11, E-10/130.295/12, E-10/130.320/12, E-10/130.321/12, E- 10/130.322/12, E-10/130.323/12, E-10/130.324/12, E-10/130.325/12, E- 10/130.405/12, E-10/130.516/12, E-10/130.743/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1254712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254717": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0080/2011 iniciada na Sessão Pública de 11/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0080/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou os GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R 227.275,70 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0077/2011 iniciada na Sessão Pública de 09/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0077/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou os GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R 133.644,26 (cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0073/2011 iniciada na Sessão Pública de 05/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0073/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou os GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R 47.888,60 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0071/2011 iniciada na Sessão Pública de 04/01/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0071/11, onde o Senhor Pregoeiro em 31/01/2012, adjudicou o DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA R 17.927,00 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais) e o GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, R 34.082,50 (trinta e quatro mil oitenta e dois reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1254717\r\n"
        ],
        "1254719": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DE 31/01/2012\r\nProcesso nº E-03/90.683/2011 - JOÃO CARLOS DA SILVA LEAL, matrícula nº 835.915-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/92 a 30/10/92; 20/12/94 a 18/01/95 e de 01/07/96 a 31/05/97, num total de 506 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cirurgião Dentista e Revisor Técnico.\r\nProcesso nº E-03/813.633/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, matrícula nº 827.541-4, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.515/2011 - ALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO, matrícula nº 940.588-7, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.883/2011 - ALEXSANDER CORREA PAIXÃO, matrícula nº 846.891-0, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.349/2011 - ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 944.999-2, Prof. Doc. I, a partir de 17/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.977/2011 - BRUNO LEAL ALVES FERREIRA, matrícula nº 926.582-8, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.003.149/2011 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 833.889-9, Prof.Doc. I, a partir de 01/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.150/2011 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, matrícula nº 808.281-0, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.844/2011 - CELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS, matrícula nº 807.720-8, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.290/2011 - DAISY LUCID DUARTE, matrícula nº 937.979-3, Prof. Doc. I, a partir de 02/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.919/2011 - ERIKA NOEL RIBAS LIMA, matrícula nº 945.636-9, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.006.460/2011 - FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, matrícula nº 918.508-3, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.349/2011 - FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 939.498-2, Prof. Doc. I, a partir de 19/09/2011\r\nProcesso nº E-03/10.403.273/2011 - FERNANDO CESAR COELHO FRANÇA, matrícula nº 928.366-4, Prof. Doc. I, a partir de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.406/2011 - FERNANDO FREDERICO OLIVEIRA, matrícula nº 938.170-8, Prof. Doc. I, a partir de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.721/2010 - FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 833.074-8, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.278/2011 - GILSON ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 840.076-4, Prof. Doc. I, a partir de 15/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.234/2011 - GUSTAVO AVEIRO LINS, matrícula nº 914.846-1, Prof. Doc. I, a partir de 21/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.977/2011 - GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 938.723-4, Prof. Doc. I, a partir de 15/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/014.340/2011 - ILMA DA SILVA REBELLO, matrícula nº 929.368-9, Prof. Doc. I, a partir de 16/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.247/2011 - JAQUELINE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 939.387-7, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.569/2011 - JUDITH DOS SANTOS PEREZ, matrícula nº 290.952-1, Prof. Doc. II, a partir de 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.197/2011 - LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 937.718-5, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.033/2010 - LETICIA ECARD ROCHA, matrícula nº 283.364-8, Prof. Doc. II, a partir de 03/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.612.275/2011 - LUCIANA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 943.492-9, Prof. Doc. I, a partir de 28/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.171/2011 - LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, matrícula nº 929.109-7, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.303/2010 - LUZIA CUNHA CRUZ, matrícula nº 841.621-6, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.404/2010 - MARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 948-942-8, Prof. Doc. I, a partir de 13/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.930/2011 - MARCOS MALAGRICI, matrícula nº 915.434-5, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.991/2010 - MARIO HENRIQUE FONSECA, matrícula nº 831.633-3, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.992/2010 - MARIO HENRIQUE FONSECA, matrícula nº 844.735-1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.006.609/2011 - REJANE BRANDÃO SIQUEIRA, matrícula nº 946.431-4, Prof. Doc. I, a partir de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.929/2011 - ROSEMERE DUARTE, matrícula nº 929.338-2, Prof. Doc. I, a partir de 15/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.617/2011 - ROSA MARIA PAIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 20.377-7, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.203.341/2010 - ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA BOTHOME, matrícula nº 945.057-8, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.755/2011 - RISELAINE DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 114.059-9, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/013.754/2011 - RISELAINE DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 680.380-3, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.546/2010 - SERGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 940.056-5, Prof. Doc. I, a partir de 02/12/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/8.612.278/2010 - ALICE MERY PACHECO, matrícula nº 509.037-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.112/2008 - CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, matrícula nº 834.136-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, revogando-se o despacho de 28/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.415/2010 - CARMEM SILVIA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.808-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/116.008/96 - CIRO FRÓES COIMBRA, matrícula nº 4.935-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.300.888/2008 - CRISTIANA FRANCE PINTO, matrícula nº 237.942-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.710.036/98 - DAGMAR ANDRADE DE CASTILHOS, matrícula nº 154.572-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2002, revogando-se o despacho de 05/05/2006, publicado no D.O. de 11/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.900/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS ARMANDO, matrícula nº 5.005.377-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.195/2001 - DILMA CELINA DA SILVA, matrícula nº 190.116-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.929/2011 - EDIRCE CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.348-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.381/2011 - EDNA DE BARROS PAULO DE SOUZA, matrícula nº 516.301-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.901/2011 - ELIZABETE DE MIRANDA WERNECK, matrícula nº 5.012.941-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.005.240/2008 - ELIZABETH NAIR INOCENCIO, matrícula nº 241.405-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.524/2010 - ELOISA LACERDA COSME DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.060-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010, revogando-se o despacho de 14/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.345/2005 - ELZI DE SOUZA CRESPO, matrícula nº 235.855-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, revogando-se o despacho de 16/05/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.774/2010 - FRANCISCA CABRAL PIRES DA COSTA, matrícula nº 236.065-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.511/2010 - GILDITH MARIA FARIA QUEIROZ, matrícula nº 236.241-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.931/2011 - HELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 284.958-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.252/2011 - JANAINA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO CALADO, matrícula nº 5.012.007-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.244/2010 - JOSÉ CARLOS MENDEL SERMOUD, matrícula nº 501.821-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.945/2011 - JULIO ROBERTO MARTINS, matrícula nº 274.751-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.969/2010 - LEA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.231-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.303.035/2008 - LEONILDO RAMOS, matrícula nº 208.394-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.934/2011 - MAILZA DE ASSIS, matrícula nº 1.201.464-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.308/2008 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 141.829-2, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 08/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009\r\nProcesso nº E-08/221.998/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CABRAL DE SOUZA, matrícula nº 5.004.508-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.731/2010 - MARIA DE FATIMA PUCIARELLI, matrícula nº 255.406-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.877/2011 - MARIA IZABEL DA SILVA, matrícula nº 5.008.700-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.301.365/2009 - MARIA JANNET RIBEIRO DA PAIXÃO, matrícula nº 254.828-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2009, revogando-se o despacho de 23/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.532/2009 - MARIA MADALENA PINTO, matrícula nº 199.647-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.026/2011 - MARLENE EUSTACIO TEIXEIRA, matrícula nº 5.006.828-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.351/2011 - MARLENE BRITO MOTA, matrícula nº 188.396-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.710.006/97 - MAZILDES TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 153.925-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2001, retificando-se o despacho de 04/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.203.084/2010 - NADIA NAIRA FERREIRA DE AMORIM, matrícula nº 207.095-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.099/2010 - OLDA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 250.430-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.328/2011 - ROSILANE VIANA PESSANHA, matrícula nº 5.008.793-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.680/A/2011 - ROZILDA SILVA DE ALCANTARA, matrícula nº 274.046-2, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.200.666/89 - RUTH ELIZABETH ARANTES DA SILVA, matrícula nº 42.706-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/11.400.824/2009 - TERESINHA TABAJARA BAIMS, matrícula nº 938.991-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2009, revogando-se o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.900.749/2010 - TEREZINHA MARIA CERQUEIRA SILVA, matrícula nº 233.643-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.703.397/2011 - VANIA DOS REIS ROCHA, matrícula nº 1.208.822-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.186/2009 - VANDA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 256.008-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 26/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/811.476/2010 - VIRGINIA MARIA FRAGOSO ESBERARD, matrícula nº 241.132-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2011\r\nProcesso nº E-03/8.610.424/2011\r\nOnde se lê: ... Servente - CIEP...\r\nLeia-se: ... Merendeira - CIEP...\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2011\r\nProcesso nº E-01/600.627/2006\r\nOnde se lê: ... ALITA BARATELA VEIRA...\r\nLeia-se: ... ALITA BARATELA VIEIRA...\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\nProcesso nº E-03/11.300.397/2004\r\nOnde se lê: ... OLMA PENNA FORTES...\r\nLeia-se: ... OLMA PENNA FONTES...\r\nId: 1254719\r\n"
        ],
        "1254726": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 59/2010 - INEA, com base nos fatos e fundamentos demonstrados pela Diretoria de Recuperação Ambiental, nos autos do processo em referência de acordo com o art. 79, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1254726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254729": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.217.376/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\n770 Lote 21 Qd Y\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMacaé\r\nMULTA:\r\nseiscentos e sessenta e seis)\r\n11\r\nId: 1254729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254730": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133841\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOnde se lê:\r\nMULTA:\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº. 3467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\n6\r\nLeia-se:\r\nMULTA:\r\n, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº. 3467/2000\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.136/2006\r\nId: 1254730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254759": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n- CLUBE RIO ESPORTE, TURISMO E LAZER, CNPJ 02.846.245/0001-60 - Notificação nº COFISNOT/00028665. Fica o notificado ciente que o CONDIR, em sua 78ª Reunião Ordinária, realizada em 17/10/2011, deliberou pela desinterdição e deslacre de oito poços.\r\nId: 1254759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254789": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nId: 1254789\r\n"
        ],
        "1254790": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 1254790\r\n"
        ],
        "1254797": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual do DETRAN, Antonio Celso Felippe, matrícula nº 24/001.101-5, Inspetor de Trânsito, para exercer o cargo de Subsecretário de Assessoramento Administrativo a contar de 11.08.2011, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Sebastião Alexandre Xavier, RG nº 57.554, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Luiz Claudio Guimarães, RG nº 55.300, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto nº 43.145 de 18.08.2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ,, RG nº 69.691, para a Coordenadoria Geral de Fiscalização do INEA.\r\nos termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Vania Ramos da Paixão Noronha, matrícula nº 256.572-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Corrêa.\r\na autorização exarada no processo 15/214/2009, publicado no Diário Oficial em 18 de março de 2009, no sentido de transferir o servidor CB PM Eduardo da Silva Dias, RG nº 69.012, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização exarada no processo 15/215/2009, publicado no Diário Oficial em 29 de março de 2010, no sentido de transferir o servidor 2º SGT PM Antônio Cláudio Batista Gomes, RG nº 50.631, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no processo 15/1279/2011, publicado no Diário Oficial em 08 de julho de 2011, no sentido de transferir o servidor CB PM Leonardo Amaral da Silva, RG nº 82.852, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no processo 15/2049/2011, publicado no Diário Oficial em 16 de janeiro de 2011, no sentido de transferir o servidor 2º SGT PM Jorge Antônio de Almeida, RG nº 50.159, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 1254797\r\n"
        ],
        "1254852": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/076143/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento de aluguel de imóvel que abriga a Farmácia Popular - Duque de Caxias, ocorrida em novembro e dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de ANTONIO DE OLIVIERA SANTOS, no valor de R 12.287,04 (doze mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013431/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 003587 e anulação total do empenho 2011NE03966, para alteração do CNPJ, conforme solicitado, referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013431/2011 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 28.000,00 (vinte oito mil reais). Esta despesa corresponde aos meses de janeiro a julho, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/076143/2011 - APROVO a despesa referente Termo de Ajustes de Contas, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde, na unidade da SES: IEDS, no mês de agosto de 2011, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 8.277,92 (oito mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/073154/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos, ocorridos em maio de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011, em favor da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA, no valor de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/000590/2009 - APROVO a anulação total da NAD nº 2785 e da nota de empenho nº 2011NE03020, considerando a solicitação da coordenação de contratos, referente à aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 196/2008 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 136 - F de 2010, com vigência de 12 meses, a contar de 10/06/2010 até 09/06/2011, em nome do favorecido ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALERES LTDA, no valor de R 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/000590/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 2789 e da nota de empenho nº 2011NE0317, considerando a solicitação da coordenação de contratos, referente à aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 196/2008 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 136-M de 2010, com vigência de 12 meses, a contar de 10/06/2010 até 09/06/2011, em nome do favorecido PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARESLTDA, no valor de R 479.960,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/007032/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 7432 e da nota de empenho nº 2011NE08657, considerando a solicitação da coordenação de contratos, referente a aquisição de medicamentos cardiológicos, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 112 de 2011, com vigência de 27/09/2011 a 26/09/2012, em favor de PRATI, DONADUZZI E CIA LTDA, no valor de R 6,00 (seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1254852\r\n"
        ],
        "1254856": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nProcesso nº E-27/069/11154/2011- JOSÉ ADAUTO DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 09349, a partir de 01 de dezembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/074/11154/2011- SILVIO ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 10062, a partir de 11 de junho de 2011;\r\nProcesso nº E-27/076/11154/2011- FLAVIO MACHADO DA COSTA, RG CBMERJ 09224, a partir de 12 de outubro de 2005;\r\nProcesso nº E-27/077/11154/2011- ROBSON SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 07892, a partir de 28 de julho de 2011;\r\nProcesso nº E-27/078/11154/2011- ROMULO NORONHA RODRIGUES, RG CBMERJ 07805, a partir de 12 de abril de 2011;\r\nProcesso nº E-27/081/11154/2011- DINOELSON PIMENTEL CASTRO, RG CBMERJ 08692, a partir de 01 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-27/001/11154/2012- OLEGLIER DE ANDRADE, RG CBMERJ 15613, a partir de 30 de dezembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/002/11154/2012- MARCOS LIMA FERREIRA, RG CBMERJ 13148, a partir de 26 de novembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/003/11154/2012- LAZARO PINTO MARQUES, RG CBMERJ 16094, a partir de 18 de março de 2011;\r\nProcesso nº E-27/004/11154/2012- EDMILSON JOSÉ RUSSEL DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 09261, a partir de 27 de outubro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/301/11154/2012, GERSON FONTES GIRÃO, RG CBMERJ 07368, a partir de 06 de janeiro de 2012.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1254856\r\n"
        ],
        "1254863": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\n.2011\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 863.175,41 (oitocentos e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 53.401,34 (cinquenta e três mil quatrocentos e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 43.263,97 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 400.333,01 (quatrocentos mil trezentos e trinta e três reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.751,01 (trinta mil setecentos e cinquenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.214,24 (quarenta e sete mil duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.153,11 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 33.841,58 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 178.303,69 (cento e setenta e oito mil trezentos e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 34.338,58 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 115.775,14 (cento e quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 71.663,75 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 303.725,17 (trezentos e três mil setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA, no valor de R 54.507,30 (cinquenta e quatro mil quinhentos e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 668.076,10 (seiscentos e sessenta e oito mil setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 19 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.362,76 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 445,34 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 303.725,17 (trezentos e três mil setecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 191.550,96 (cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 34.376,26 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA, no valor de R 419.073,71 (quatrocentos e dezenove mil setenta e três reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 39.961,12 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.342,97 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.818,06 (dez mil oitocentos e dezoito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 112.451,13 (cento e doze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 21.656,36 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMETICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 73.016,13 (setenta e três mil dezesseis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 252.654,12 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.844,36 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 19.393,79 (dezenove mil trezentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 543.221,39 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 33.678,70 (trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.224,12 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 27.285,39 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 134.591,05 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 32.038,38 (trinta e dois mil trinta e oito reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10287, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 628,11 (seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10292, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 842,12 (oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10290, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 612,18 (seiscentos e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10285, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 513,87 (quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10295, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 527,65 (quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10296, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E ONSTR. LTDA, no valor de R 11.473,60 (onze mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10284, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 545,16 (quinhentos e quarenta e cinco reais dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10283, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.052,63 (dois mil cinquenta e dois reais sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10282, para cobertura de 01 dia do mês de dezembro, tendo em vista que o empenho foi realizado a menor, referente a Termo Aditivo ao Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 18 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA, no valor de R 2.731,21 (dois mil setecentos e trinta e um reais vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1254863\r\n"
        ],
        "1254870": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDE 30.12.2011\r\na despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 6.039,29 (seis mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da lei federal nº 8666/93. \r\na despesa para Reforço da 2011NE10718, referente ao Contrato 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da Rede SES, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento de cota de condomínio referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 87,00 (oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento de IPTU (cota 07) exercício de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Duque de Caxias, tendo em vista o Parágrafo da Cláusula Terceira do Contrato de locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORGALO MARQUES, no valor de R 411,71 (quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de dezembro de 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - São João de Meriti, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 30/2011, em favor da MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.494,75 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1254870\r\n"
        ],
        "1254874": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30/01/2012\r\nProc. nº E-03/3.610.676/2009 - THELMA VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.014.138-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.670/2009 - GILVÂNIA DA SILVA FERREIRA, mat.n º 5.014.289-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.068/2009 - RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, mat. nº 5.019.878-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/812.247/2009 - DANIELLE DUARTE RIBEIRO, mat. nº 5.021.844-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.681/2009 - OLGA SUELI DE AGUIAR PINHEIRO, mat. nº 5.012.762-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.673/2009 - AUGUSTO CEZAR RIBEIRO ACIOLI, mat. nº 5.019.740-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.762/2010 - JUSSARA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 5.021.860-1, período de 23/09/97 a 31/10/99, valor R 544,66.\r\nProc. nº E-03/3.610.678/2009 - SHEILA LEVINO PEREIRA, mat. nº 5.022.344-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.098/2009 - CRISTIANE RODRIGUES NASCIMENTO ARAUJO, mat. nº 5.014.774-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/3.610.595/2009 - HIGINA VERONICA SANTOS, mat. nº 5.022.332-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/5.310.035/2011 - APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, mat. nº 246.781-9, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.968,74.\r\nProc. nº E-03/10.006.202/2010 - LUCI FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.016.567-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.952/2010 - JANDIRA DA SILVA, mat. nº 5.021.960-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.204.342/2010 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, mat. nº 5.023.407-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.367/2010 - LUIZ ANTONIO JANUARIO DA SILVA, mat. nº 5.023.426-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.005.061/2010 - JOSIAS TAVARES, mat. nº 5.008.546-3, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/11.204.085/2010 - DAMIANA DE NAZARÉ NASCIMENTO NEVES, mat. nº 5.003.435-4, período de 06/03/97 a 30/04/97, valor R 20,53.\r\nProc. nº E-03/10.103.658/2009 - MARCIA CRISTINA DA SILVA KORT KAMP, mat. nº 5.004.484-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/3.610.594/2009 - RAIMUNDA TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.019.895-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.596/2009 - MARLENE SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.013.404-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/6.710.059/2010 - CHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, mat. nº 161.215-9, período de 01/01/2004 a 14/07/2010, valor R 16.088,17.\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2011 - MARLY DA SILVA VEIGA, mat. nº 186.808-2, período de 28/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.645,03.\r\nProc. nº E-01/120.120./2011 - GELSA MARGARIDA DE SOUZA FELIX, mat. nº 188.358-6, período de 09/03/2008 a 31/12/2010, valor R 6.151,76.\r\nProc. nº E-03/10.901.289/2010 - NILCE FERREIRA DALA PAULA, mat. nº 186.926-2, período de 25/12/2007 a 05/03/2010, valor R 5.465,42.\r\nProc. nº E-03/10.600.968/2010 - IRACEMA MATA, mat. nº 231.570-3, período de 04/09/2008 a 31/12/2010, valor R 6.537,71.\r\nProc. nº E-03/10.300.887/2010 - REGINA CELIS DE ALMEIDA BITTENCOURT, mat. nº 246.843-7, período de 17/11/2010 a 31/12/2010, valor R 530,87.\r\nProc. nº E-03/3.910.046/2007 - EMILIA DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 156.199-2, período de 01/01/2004 a 13/06/2008, valor R 11.077,89.\r\nProc. nº E-03/10.005.993/2010 - VERA MARIA CLAUDINO FERNANDES, mat. nº 5.008.891-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.239/2010 - MARIA VERALUCIA DOS SANTOS MASSA, mat. nº 5.017.500-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.191/2010 - KÁTIA REGINA FREITAS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.943-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.923/2010 - MARIA DE FÁTIMA DE MELLO PEREIRA, mat. nº 5.016.121-5, período de 24/03/97 a 31/10/99, valor R 420,41.\r\nProc. nº E-03/10.004.992/2010 - MARIA HELENA DA SILVA EMÍLIO, mat. nº 5.023.302-2, período de 14/07/97 a 31/10/99, valor R 377,40.\r\nProc. nº E-03/11.205.327/2010 - PATRÍCIA CRISTINA PANTALEÃO DA SILVA DE ANDRADE, mat. nº 5.009.604-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1254874\r\n"
        ],
        "1254875": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal, conforme proposta da Comissão de Pregão da PVALUTHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MEtrinta e seis mil quinhentos e quinze reais.\r\nId: 1254875\r\n"
        ],
        "1254884": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\n25/01/2012\r\nProc. nº E-01/711432/1988 - CLAUDINIER VICENTE DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 26/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720512/1993 - EZIMAIR RIBEIRO QUINTES.\r\nProc. nº E-01/701589/1998 - LUIZ PEREIRA FELIPPE.\r\nProc. nº E-01/740956/1981 - ALMIR VIALLE.\r\nProc. nº E-01/747360/1982 - ABELARDO DE ABREU COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/717517/1996 - ARGENILSON DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/720665/1996 - DECIO JOSE DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714379/1997 - JOSE GILDO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/719799/1989 - GILDON VEIGA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717574/1980 - JOSE AVELINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/005423/2011 - JUSSARA FRANÇA MUNIZ BARRETO MANDIM.\r\nProc. nº E-01/740773/1982 - ALOYSIO RODRIGUES COELHO.\r\nProc. nº E-01/722221/1996 - DANILO HENRIQUES.\r\nProc. nº E-01/132061/2011 - MARIA CONCEIÇÃO BRANCO GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-04/303357/1979 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716578/2001 - MARIO LEITE BIGIO.\r\nId: 1254884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254885": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/331164/1972 - JORGE MACHADO PINTO.\r\nProc. n° E-01/725105/1985 - ROBERTO MAGALHÃES CARNEIRO.\r\nDE 25/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729853/1980 - DIOCELIO ALBENGUE DE MOURA.\r\nProc. n° E-08/602668/2011 - RENATA BARROS DE SANTANA.\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302179/2008 - SEBASTIÃO ANDRADE DE MELO. \r\nProc. nº E-01/302245/2009 - MANOEL ANTONIO DA SILVA.\r\nId: 1254885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254889": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/11/2011\r\nProc. n° E-01/707066/1995 - JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - DEFIRO.\r\nDE 28/12/2011\r\nProc. n° E-08/602749/2009 - MARIA JOSE MIRANDA DE CASTRO - DEFIRO.\r\nDE 30/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1254889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254891": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDCARD.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol - SETRANSOL.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.\r\nId: 1254891\r\n"
        ],
        "1254894": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/12/2012\r\n- Jorge Guimarães Romero, matr. nº 263.461-6. licença-prêmio, período base: 11/10/2004 a 09/10/2009 = 3 meses\r\nId: 1254894\r\n"
        ],
        "1254902": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\noncedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1254902\r\n"
        ],
        "1254903": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (fixador de raios-x para processamento automático e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, IBF - nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo o valor de R 15.092.150,00, perfazendo a licitação o valor total de R 15.232.820,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais). Itens Fracassados: 04, 05 e 11.\r\nId: 1254903\r\n"
        ],
        "1254905": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 019/2011, para Fornecimento de Equipamentos Eletrodoméstico e Eletrônico, Refrigerador, Forno Microondas, TV, DVD Player e Outros, conforme o art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1254905\r\n"
        ],
        "1254923": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário BATISTA RAMOS MACHADO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose.\r\nId: 1254923\r\n"
        ],
        "1254934": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.1, matrícula n° 291.697-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2007, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1254934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254935": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1254935\r\n"
        ],
        "1254940": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2011\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 484.067,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo. \r\nId: 1254940\r\n"
        ],
        "1254942": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO - Autorizo a classificação como Fábrica de Conservas.\r\n- LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína defumada“.\r\nId: 1254942\r\n"
        ],
        "1254961": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 13.260,00 (treze mil duzentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1254961\r\n"
        ],
        "1254969": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da AMPLA-ENERGIA E SERVIÇOS S/A no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/ no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GUAS DO PARAIBA S/A no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1254969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254970": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/08/2011\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado no PARQUE HOTEL ARARUAMA, LOTE 59 - QUADRA 08-ARARUAMA-RJ.\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n10\r\nAntônio Carlos Mezavilla Lima\r\nSilveira - Lotes 71,72 E 73 - Galpão Nova Friburgo\r\n/2010\r\nCarvalho Cortes\r\na Tijuca\r\n/2010\r\ne Paula Miranda\r\nDantas - Lado Par-Esq. C/ A Rua Beneventes-Pechincha\r\nId: 1254970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254972": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2012\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Dezembro de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.301-8\r\nPaulo Cesar de Alencar Gigante\r\n10\r\n55\r\n26/12/2011\r\nC\r\n4.468-5\r\nEduardo de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n09/12/2011\r\nC\r\n4.475-0\r\nMarcia Marques da Costa\r\n11\r\n60\r\n27/12/2011\r\nC\r\n4.480-0\r\nMaria Madalena R. de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n27/12/2011\r\nC\r\n4.928-8\r\nSergio Villamarim Cabizuca\r\n10\r\n55\r\n20/12/2011\r\nC\r\n5.089-8\r\nSonia Rabello de Castro\r\n10\r\n55\r\n23/12/2011\r\nC\r\n5.626-7\r\nSonia da Rosa de Albuquerque Lima\r\n10\r\n55\r\n03/12/2011\r\nC\r\n6.142-4\r\nMaria Fátima de Mattos\r\n10\r\n55\r\n09/12/2011\r\nC\r\n6.373-5\r\nMarilene Coelho de Lima\r\n8\r\n45\r\n22/12/2011\r\nC\r\n6.509-4\r\nJorge Monteiro Fogos\r\n9\r\n50\r\n25/12/2011\r\nC\r\n6.570-6\r\nLuzinete Cardoso da Silva\r\n9\r\n50\r\n02/12/2011\r\nC\r\n6.808-0\r\nWashington da Silva Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.489-8\r\nOctavio Fernandes da Silva Filho\r\n7\r\n40\r\n02/03/2010\r\nC\r\n7.646-3\r\nIvone Stefania Ponczek\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.649-7\r\nMiriam Schenker\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.650-5\r\nLigia Maria Bittencourt\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.652-1\r\nGloria Maria Castilho\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.654-7\r\nRegina Celia Meira Matias\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.656-2\r\nZélia Freire Caldeira\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.657-0\r\nFrancisco de Paula Lopes Junior\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.659-6\r\nSonia Izeckonn\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n7.662-0\r\nRenato Cesar da C. Cantuaria\r\n8\r\n45\r\n25/12/2011\r\nC\r\n26.332-7\r\nLuiz Alberto Brum Coelho\r\n11\r\n60\r\n03/12/2011\r\nC\r\n26.345-9\r\nEliza Soares Lopes dos Santos\r\n10\r\n55\r\n01/12/2011\r\nC\r\n26.348-3\r\nMarcos Santos Lemos\r\n10\r\n55\r\n29/12/2011\r\nC\r\n26.546-2\r\nMarcos Gileno Araujo Silva\r\n10\r\n55\r\n03/12/2011\r\nC\r\n26.688-2\r\nJoão Sylvestre dos Reis\r\n10\r\n55\r\n16/12/2011\r\nC\r\n26.844-1\r\nClenir Lourenço\r\n9\r\n50\r\n30/12/2011\r\nC\r\n30.444-4\r\nLindomar da Silva Breia\r\n7\r\n40\r\n10/12/2011\r\nC\r\n30.449-3\r\nAdmilson Nunes da Silva\r\n7\r\n40\r\n19/12/2011\r\nC\r\n30.468-3\r\nSidney Soares Nunes\r\n7\r\n40\r\n18/12/2011\r\nC\r\n30.471-7\r\nSidnei Ramos do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n23/12/2011\r\nC\r\n30.630-8\r\nMario Jorge de Assis Machado\r\n7\r\n40\r\n12/12/2011\r\nC\r\n30.640-7\r\nLuiz Carlos de Alcântara\r\n7\r\n40\r\n11/12/2011\r\nC\r\n31.044-1\r\nNadia Lobo da Fonseca\r\n6\r\n35\r\n11/12/2011\r\nC\r\n31.070-6\r\nAntonio Marciano de Souza\r\n7\r\n40\r\n08/12/2011\r\nC\r\n31.312-2\r\nIvo Siqueira Cavalcante Junior\r\n8\r\n45\r\n09/12/2011\r\nC\r\n31.485-6\r\nMarcia da Luz Lima Tancredi\r\n8\r\n45\r\n14/12/2011\r\nC\r\n31.547-3\r\nPerciliana Costa Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n12/12/2011\r\nC\r\n31.614-1\r\nJose Loyola Bechara\r\n5\r\n30\r\n14/12/2011\r\nC\r\n31.666-1\r\nJoão Roberto da Silva\r\n6\r\n35\r\n27/12/2011\r\nC\r\n31.914-5\r\nMarco Antonio Pereira\r\n6\r\n35\r\n03/12/2011\r\nC\r\n32.177-8\r\nRosimary Gonçalves de Souza\r\n6\r\n35\r\n02/12/2011\r\nC\r\n32.181-0\r\nBeatriz Paschoal Duarte\r\n8\r\n45\r\n28/12/2011\r\nC\r\n32.194-3\r\nIsabela Nascimento Frade\r\n8\r\n45\r\n17/12/2011\r\nC\r\n32.315-4\r\nNilson da Silva Reis\r\n8\r\n45\r\n22/12/2011\r\nC\r\n32.484-8\r\nMarcia de Almeida Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n24/12/2011\r\nC\r\n32.505-0\r\nWandyr Hagge Siqueira\r\n6\r\n35\r\n28/12/2011\r\nC\r\n32.664-5\r\nJane Gama Pereira\r\n6\r\n35\r\n12/12/2011\r\nC\r\n32.764-3\r\nSilvia Regina Nunes Constancio\r\n7\r\n40\r\n28/12/2011\r\nC\r\n32.900-3\r\nMaria Jose de Jesus Melo\r\n6\r\n35\r\n16/12/2011\r\nC\r\n32.968-0\r\nClaudia de Souza Lopes\r\n7\r\n40\r\n14/12/2011\r\nC\r\n32.979-7\r\nIara Bastos Gallio Benac\r\n6\r\n35\r\n12/12/2011\r\nC\r\n32.981-3\r\nNeuza da Costa Magalhães\r\n8\r\n45\r\n11/12/2011\r\nC\r\n33.080-3\r\nClaudio Carneiro Filgueiras\r\n5\r\n30\r\n31/12/2011\r\nC\r\n33.156-1\r\nRonald da Silva Souza\r\n6\r\n35\r\n04/12/2011\r\nC\r\n33.265-0\r\nRodolfo dos Santos Ferreira\r\n8\r\n45\r\n02/12/2011\r\nC\r\n33.342-7\r\nAdalberto Jose da Guia do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n13/12/2011\r\nC\r\n33.663-6\r\nLina Marcia Migueis Berardinelli\r\n8\r\n45\r\n02/12/2011\r\nC\r\n33.680-0\r\nVicente de Paulo Santos Cerqueira\r\n4\r\n25\r\n05/12/2011\r\nC\r\n33.692-5\r\nMarilena Cordeiro Dias Villela C.\r\n9\r\n50\r\n11/12/2011\r\nC\r\n33.703-0\r\nJessica Ruth Gavia Zurita\r\n5\r\n30\r\n28/12/2011\r\nC\r\n33.775-8\r\nSimone Oliveira da Rocha Teixeira\r\n7\r\n40\r\n13/12/2011\r\nC\r\n33.908-5\r\nPedro Lopes de Melo\r\n8\r\n45\r\n04/12/2011\r\nC\r\n34.390-5\r\nPatrícia Ferreira Baptista\r\n3\r\n20\r\n01/12/2011\r\nC\r\n34.420-0\r\nJone Carla Baião\r\n4\r\n25\r\n03/12/2011\r\nC\r\n34.438-2\r\nDaniela Contage Siccardi Menezes\r\n4\r\n25\r\n30/12/2011\r\nC\r\n34.634-6\r\nPedro Paulo Gomes Watts Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n31/12/2011\r\nC\r\n34.852-4\r\nGloria Regina Cavalcanti da Silva\r\n4\r\n25\r\n22/12/2011\r\nC\r\n34.865-6\r\nJoabe Costa e Silva\r\n5\r\n30\r\n23/12/2011\r\nC\r\n35.009-0\r\nCristos Pritsivelis\r\n1\r\n10\r\n30/11/2011\r\nC\r\n35.068-6\r\nFabiana Barreto Lima\r\n2\r\n15\r\n04/08/2009\r\nC\r\n35.095-9\r\nRicardo Bedirian\r\n1\r\n10\r\n23/02/2010\r\nC\r\n35.115-5\r\nAlexandre Fernandes Habibe\r\n1\r\n10\r\n31/08/2009\r\nC\r\n35.119-7\r\nJose Luis Pantaleão Falcão\r\n1\r\n10\r\n03/09/2010\r\nC\r\n35.168-4\r\nLuciano Cardoso de Almeira\r\n1\r\n10\r\n01/07/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n08/08/2010\r\nC\r\n35.180-9\r\nMaria Cristina de Araujo Rodrigues\r\n3\r\n20\r\n01/07/2010\r\nC\r\n35.259-1\r\nPriscila Cardoso Petito\r\n1\r\n10\r\n02/08/2010\r\nC\r\n35.330-0\r\nMurilo Flavio da Silva Moreira\r\n3\r\n20\r\n07/12/2011\r\nC\r\n35.375-5\r\nSilvia de Assis Barbosa Soares\r\n2\r\n15\r\n01/12/2010\r\nC\r\n35.474-6\r\nHoracio Guimarães Delgado Junior\r\n3\r\n20\r\n28/02/2011\r\nC\r\n4\r\n25\r\n03/04/2011\r\nC\r\n35.763-2\r\nThiago Lins Cavalcante Costa\r\n1\r\n10\r\n02/10/2011\r\nC\r\nDE 31.01.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA APARECIDA NOGUEIRA SCHLEDER, matr. nº 3351-4.\r\nId: 1254972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254973": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n31.01.2012\r\n- CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1972 a 31/12/1972 17/03/1973 a 21/05/1973, 20/09/1975 a 15/06/1976, 16/06/1976 a 31/12/1976, 04/03/1977 a 31/12/1977, 16/06/1980 a 14/11/1980, 01/10/1981 a 01/06/1982 e de 29/05/1991 a 05/02/1993, totalizando 2.006 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/1978 a 01/09/1978, 01/08/1982 a 10/10/1982, 01/04/1983 a 10/07/1984 e de 14/05/1993 a 31/03/1995, totalizando 1.469 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 20/08/1997, publicado no D.O. de 25/08/1997.\r\nId: 1254973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254977": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 018/2011, à empresa HCS ENGENHARIA LTDA, com o valor de R 2.034.612,12 (dois milhões, trinta e quatro mil seiscentos e doze reais e doze centavos), pelo prazo de 10(dez) meses.\r\nDE 01.02.2012\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 032/2011, à empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP, com o valor de R 1.704.227,51 (hum milhão, setecentos e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), pelo prazo de 10(dez) meses.\r\nId: 1254977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254980": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, fundamentada em parecer jurídico, LOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. a operacionalização do Sistema Bilhete Único Intermunicipal, e a aplicação de recursos, no valor estimado de R 295.000.000,00 (duzentos e noventa e cinco milhões de reais), para o exercício de 2012.\r\nId: 1254980\r\n"
        ],
        "1254981": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ., no valor de R 295.000.000,00 (duzentos e noventa e cinco milhões de reais), com fulcro no art. 25, caput, da referida Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1254981\r\n"
        ],
        "1254987": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.01.2012\r\no afastamento do país da Professora MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula nº 10.690-6, no período de 07 a 20 de fevereiro de 2012, para participar do “X Congresso Latino Americano de Humanidades”, a ser realizado em Guanajuato, México, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 10.651-8, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2012, para participar do “X Congresso Latino Americano de Humanidades”, a ser realizado em Guanajuato, México, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora VERA LUCIA DEPS, matrícula nº 10.404-2, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2012, para participar do “X Congresso Latino Americano de Humanidades”, a ser realizado em Guanajuato, México, com ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1254987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254999": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nde execução de obras emergenciais de remoção e transporte para local apropriado do material depositado no Campo de Nova Friburgo Futebol Clube,do Município de Nova Friburgo - RJ, objeto Contrato nº 089/2011, firmado com a empresa Silthur Contrutora Ltda, objeto do processo nº E-17/001.691/2011, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art.73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula - 969793-9 - SEOBRAS\r\nFlávio Batista da Silveira - matrícula 932.367-6 - SEOBRAS\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\nId: 1254999\r\n"
        ],
        "1255014": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1255014\r\n"
        ],
        "1255015": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nId: 1255015\r\n"
        ],
        "1255090": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01.02.2012\r\nTécnica Administrativaauxílio creche.\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITAS. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LYRAauxílio creche.\r\nAuxiliar Operacionalauxílio creche.\r\nProfessor auxílio creche.\r\nId: 1255090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255118": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\ndispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de , em favor do servidor A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\ndispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de , em favor do servidor matrícula SUDERJ nº 101.729-2A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor. \r\nId: 1255118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255120": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA GOMES\r\nCPF/CNPJ:\r\n720.328.477-87\r\nENDEREÇO:\r\n2.700\r\nINFRAÇÃO:\r\n, inciso II,3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\n)\r\n8\r\nNOME:\r\nCELIO JUNIOR DE MOURA PINTO\r\nCPF/CNPJ:\r\n135.967.687-21\r\nENDEREÇO:\r\nAv. dos Pescadores, Lote 53 Qd 28\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n08\r\n\r\nNOME:\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.520.562/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRod. RJ-124, s/nº Km 12\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\noitocentos e oitenta e oito )\r\n11\r\nNOME:\r\nMED-LAUDRY LAVANDERIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.614.321/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRua Waldemar Colombo Garcia nº 491 parte\r\nINFRAÇÃO:\r\n, inciso II,3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMagé\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n0\r\nNOME:\r\nSCREEN HOUSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.253.601/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n30\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nquinhentos e vinte e dois )\r\n10\r\nNOME:\r\nCIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ\r\nCPF/CNPJ:\r\n23\r\nENDEREÇO:\r\n493\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n10\r\nNOME:\r\nTHYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n19\r\nENDEREÇO:\r\nAérea de Santa Cruz\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\nNAGEM LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n80\r\nENDEREÇO:\r\n1.717\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n09\r\nNOME:\r\n.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04\r\nENDEREÇO:\r\n115\r\nINFRAÇÃO:\r\n, inciso II,3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n09\r\nNOME:\r\nSERVEL VEÍCULOS PEÇAS SERV. LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n00.287.705/0003-01\r\nENDEREÇO:\r\n98.501\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nseiscentos e oito )\r\n11\r\nNOME:\r\nW3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n11.278.954/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\n440 Qd A\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nvinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n11\r\nNOME:\r\nLAGOSCONT CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n63\r\nENDEREÇO:\r\n2.028\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\ndezesseis mil três reais e setenta e cinco centavos)\r\n0\r\nId: 1255120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255136": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/02/2012\r\n- Wilson Antonio da Cruz, matr. nº 177.500-6 - CONCEDOA LICENÇA-PRÊMIO, período base: 12/02/2004 a 10/02/2009 - 3 meses. \r\nId: 1255136\r\n"
        ],
        "1255143": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da CPL, indefiro o pedido constante do recurso interposto pela empresa FAXTER ENGENHARIA LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA-EPP, no valor total de R 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), consoante o critério de julgamento da Tomada de Preços nº 001/2011, o procedimento e o resultado da Licitação por Tomada de Preços SEFAZ-RJ Nº 001/2011, na qual foi adjudicado o lote único ao licitante SERTEC ENGENHARIA LTDA- EPP, no valor total de R 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). \r\nId: 1255143\r\n"
        ],
        "1255156": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 24.000,00, com base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1255156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255157": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n01/01/2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da FETRANSPOR, no valor de R 33.200,00, com base no disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1255157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255158": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação declarada, a favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 200.000,00, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1255158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255177": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2012\r\nProcesso FESP nº 2439/97 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo mencionados, nos termos da Lei nº 1.608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\n516-5\r\nROSELMA AVILA DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n31/12/2011\r\nC\r\n524-9\r\nJOSE DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/12/2011\r\nC\r\n540-5\r\nSONIA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n30/12/2011\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1255177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255225": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/02/2012\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2012\r\nProc. nº E-03/8.613.504/2011\r\nOnde se lê: ...THIAGO DIOGO DE SOUSA HONÓRIO\r\nLeia-se: ... THIAGO DIEGO DE SOUSA HONÓRIO\r\nProc. nº E-03/11.004.499/2011\r\nOnde se lê: ... GRASIELE GOSMES DA SILVA\r\nLeia-se: ...GRASIELE GOMES DA SILVA\r\nId: 1255225\r\n"
        ],
        "1255268": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2012\r\nPonderando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 800/807, e o concluído no Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 91/2011, de fls. 808/812, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 228/2011, para aquisição de kits de reagentes HIV AG/AB, Sífilis, Chagas e HCV, interposto pela empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA.; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1255268\r\n"
        ],
        "1255279": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 31.01.2012\r\nMARCELA ROCHA CAMPOS DE FIGUEIREDO, RG nº 152448 OAB - RJ; Processo nº E-11/642/2011 - MAURO JOSE MELLO, RG nº 084652361 IFP. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1255279\r\n"
        ],
        "1255307": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\na Licitação por Carta Convite - CV Nº 301/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/01/2012 e 26/01/2012.\r\nId: 1255307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255308": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\na Licitação por Carta Convite - CV Nº 302/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/01/2012 e 26/01/2012.\r\nId: 1255308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255311": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2012 \r\nJULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJOa decisão proferida na Ata de fls. 45 e traduzida no Acórdão nº 2.290/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 47, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 20 e nos votos consignados às fls. 35/36 e 52/54.\r\nId: 1255311\r\n"
        ],
        "1255399": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.01.2012\r\n. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 18, INDEFIRO o pedido de reversão da Pensão Especial.\r\nDE 01.02.2012\r\nRITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 16/2102-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 60%, referente ao 11º (décimo primeiro) triênio a contar de 27/01/2012.\r\nId: 1255399\r\n"
        ],
        "1255417": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 062/2011, iniciada na Sessão Pública de 03/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-062/11R1, onde em 24/01/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante RIT`S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 068/2011, iniciada na Sessão Pública de 03/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-068/11, onde em 25/01/2012 os lotes 01 e 02 foram adjudicadosao licitante ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, no valor total de R 40.954,10 (quarenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). \r\nId: 1255417\r\n"
        ],
        "1255422": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DE 30.01.2012\r\nProc. n° E-03/10.005.925/2010 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.016.143-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.006.157/2010 - PAULO ISRAEL DOS SANTOS, mat. n° 5.016.580-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.924/2010 - MÔNICA DE SOUZA BANDEIRA, mat. n° 5.016.127-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. n° E-03/10.005.268/2010 - MÔNICA MENEZES FERREIRA, mat. n° 5.008.536-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. n° E-03/10.006.044/2010 - MÔNICA MACHADO CARNEIRO SANTOS, mat. n° 5.022.743-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.006/2010 - CRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, mat. n° 5.009.076-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.006.013/2010 - REGINA CÉLIA MALHÃO, mat. n° 5.022.732-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.000.143/2011 - MARTA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, mat. n° 5.017.901-9, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R 411,82.\r\nProc. n° E-03/10.005.890/2010 - JACI FERREIRA SANTOS, mat. n° 5.016.206-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. n° E-03/8.611.815/2010 - RAMON CARRASCOSA SANTANA, mat. n° 5.009.758-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/202.764/2011 - VALERIA GONÇALVES COSTA LOBIANCO, mat. n° 5.003.371-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/204.103/2010 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, mat. n° 239.123-3, período de 14/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 618,66.\r\nProc. n° E-03/10.202.075/2010 - OLIVIA TAVARES MUNIZ FELIX, mat. n° 238.997-1, período de 07/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.859,59.\r\nProc. n° E-03/10.004.363/2010 - FABIO CÂNDIDO DE ARAUJO, mat. n° 5.024.058-9, período de 20/10/97 a 31/10/99, no valor de R 339,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.117/2010 - ANDRÉA AUGUSTA SETE, mat. n° 5.020.468-4, período de 27/06/97 a 31/10/99, no valor de R 384,20.\r\nProc. n° E-03/10.005.021/2010 - MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA DA COSTA, mat. n° 5.008.889-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.947/2010 - VANIA MARIA TAVARES TOBIAS, mat. n° 5.016.119-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/203.545/2010 - JUCIRENE DUARTE DA SILVA, mat. n° 5.023.023-4, período de 15/09/97 a 31/10/99, no valor de R 863,44.\r\nProc. n° E-03/8.612.523/2010 - MARIA APARECIDA LOURENÇO, mat. n° 5.020.586-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.889/2010 - ARMANDO ANDRADE ROSA, mat. n° 5.009.236-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. n° E-03/10.005.942/2010 - LEONICE RAMOS CORREA DA SILVA, mat. n° 5.016.571-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.618/2010 - LUDIMILLA BARBOSA PEREIRA, mat. n° 5.009.132-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.617/2010 - ELIANE LAUDIGERIO DE SOUZA, mat. n° 5.008.239-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.201.985/2010 - NIRCEU JORGE BASTER DOS SANTOS, mat. n° 616.792-8, período de 04/04/2009 a 03/12/2009, no valor de R 529,50.\r\nProc. n° E-03/10.005.909/2010 - DILÉA DA FONSECA SILVA, mat. n° 5.008.697-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.014/2010 - ADILSON LAZARONI CARVALHO, mat. n° 5.008.870-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/15.725/2010 - JORGINA FRANCISCA DIAS, mat. n° 241.257-5, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.301,57.\r\nProc. n° E-03/6.710.043/2011 - ELIANE COUTO FARIA BERÇOT, mat. n° 246.673-8, período de 06/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.382,27.\r\nProc. n° E-03/10.300.407/2011 - MARI GARANI DE SOUZA, mat. n° 236.507-0, período de 12/04/2005 a 31/12/2010, no valor de R 10.691,51.\r\nProc. n° E-03/1.410.551/2010 - EDUARDO PLATA BONDIM, mat. n° 183.058-7, período de 04/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.460,72.\r\nProc. n° E-01/120.091/2011 - SOLANGE RANGEL DOS SANTOS, mat. n° 157.932-5, período de 01/01/2004 a 16/07/2008, no valor de R 10.414,33.\r\nProc. n° E-03/10.600.556/2009 - ANA LUCIA RANGEL MACHADO FONSECA, mat. n° 194.161-6, período de 26/02/2007 a 14/06/2010, no valor de R 8.676,58.\r\nProc. nº E-03/11.203.713/2010 - SONIA DO ROSARIO, mat. nº 248.418-6, período de 07/06/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.704,16.\r\nProc. nº E-03/10.600.432/2010 - MARCIA REGINA SOUZA COSTA, mat. nº 194.231-7, período de 15/10/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.204,89.\r\nProc. nº E-03/810.832/2011 - MARIANA ANDRÉ TERRA, mat. nº 75.676-7, período de 21/10/2004 a 24/08/2010, no valor de R 12.845,47.\r\nProc. nº E-03/10.100.953/2011 - MARIA DOS ANJOS LEITE PIMENTEL, mat. nº 241.138-7, período de 12/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.828,95.\r\nProc. nº E-03/11.001.517/2004 - RUIMAR CRESPO SARDINHA, mat. nº 159.414-2, período de 19/07/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.837,91.\r\nProc. n° E-03/3.748/2011 - EVA DE JESUS FERREIRA, mat. n° 1.003.982-4, período de 18/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 252,52.\r\nProc. n° E-03/10.005.068/2010 - ISAURA DO ROSÁRIO DE VIVEIROS CABECEIRAS, mat. n° 5.008.255-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.612.372/2010 - EDIL GOMES RODRIGUES, mat. n° 5.009.661-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.612.371/2010 - MARTA DE PAULA, mat. n° 5.009.663-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.922/2009 - ROSANE MARIA DE MENEZES SILVA, mat. n° 5.013.432-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.874/2009 - MARCIA NAZARÉ DE ALMEIDA MELLO, mat. n° 5.012.749-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.663/2009 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, mat. n° 5.012.715-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 777,72.\r\nProc. n° E-03/3.611.438/2009 - MARIA CLAUDIA MARQUES PECLAT AZEVEDO, mat. n° 5.022.543-2, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R 580,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.604/2009 - MARCINA RODRIGUES DE FREITAS, mat. n° 5.012.760-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.898/2009 - CLEBER RODRIGUES EUSTAQUIO, mat. n° 5.012.701-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1255422\r\n"
        ],
        "1255429": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/143.385/11, E-10/130.150/12, E-10/130.238/12, E-10/130.348/12, E-10/130.603/12, E-10/130.606/12, E-10/130.607/12, E-10/130.608/12, E-10/130.609/12, E-10/130.632/12 e E-10/130.639/12 - os parcelamentos de débito.\r\nId: 1255429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255435": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 01.02.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. RETIFICA a concessão de licença período de 21.06.1993 a 30.06.1998 para 25.10.1990 a 23.10.1995. \r\nId: 1255435\r\n"
        ],
        "1255436": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2012\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1255436\r\n"
        ],
        "1255437": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1255437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255444": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nCLEBER COSTA FERREIRA, Id. Funcional 8758530 - 03 (três) meses de Licença Prêmio,\r\nPeríodo base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nId: 1255444\r\n"
        ],
        "1255445": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DE 01.02.2012\r\n, Técnico CONCEDO 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25.11.2000 a 23.11.2005.\r\nId: 1255445\r\n"
        ],
        "1255455": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.185.480-1. TORNO SEM EFEITO, as concessões de licença-prêmio, segundo os despachos de 19/09/1988, 01/10/1991, 17/12/1997, 12/08/2002, e de 17/11/2006; publicados nos D.O. de 20/09/1988, 07/10/1991, 29/12/1997, 15/08/2002, e de 23/11/2006 respectivamente; referente aos períodos de 10/07/1981 a 08/07/1986. 08/07/1986 a 06/07/1991, 07/07/1991 a 26/07/1996, 27/07/1996 a 25/07/2001 e de 26/07/2001 a 24/07/2006. \r\nId: 1255455\r\n"
        ],
        "1255457": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA NACIONAL, no montante de R 870,00 (oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1255457\r\n"
        ],
        "1255460": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2011\r\nProcesso nº E-03/11.201.065/2011 - CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 08.11.2011\r\nProcesso nº E-03/1.310.895/2009 - ESCOLA GIRASSOL. Município de Valença. Nova diretoria da entidade mantenedora - DEFIRO.\r\nDE 21.11.2011\r\nProcesso nº E-03/11.204.071/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA CARNEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24.11.2011\r\nProcesso nº E-03/10.402.366/2010 - CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA. Município de Campos dos Goytacazes. Mudança de endereço do Estabelecimento de ensino, do nº 169 para o nº 173 da Rua Jorge Baptista Jacynto, Centro. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.402.382/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA. Município de São João da Barra. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Rua São João nº 571, Centro, para a Rua Dr. Luiz Cláudio Melo da Silva nº 10, Água Santa. DEFIRO.\r\nDE 08.12.2011\r\nProcesso nº E-03/200.145/2010 - ESCOLA PADRE DR. FRANCISCO DA MOTTA e do COLÉGIO SONIA KILL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO\r\nProcesso nº E-03/10.407.501/2008 - CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA. Município de Campos dos Goytacazes. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.12.2011\r\nProcesso nº E-03/814.920/2009 - CENTRO DE ENSINO MARILENA DUTRA - CEMAD - Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 12.12.2011\r\nProcesso nº E-03/203.425/2011 - ESCOLA PADRE DR. FRANCISCO DA MOTTA E DO COLÉGIO SONIA KILL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n14.12.2011\r\nProcesso nº E-03/203.202/2011 - EXTERNATO ANGELORUM. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 26/12/2011\r\nProcesso nº E-03/11.200.167/2010 - CENTRO EDUCACIONAL HORIZONTE DA CULTURA. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da entidade mantenedora que passa a funcionar no mesmo endereço do estabelecimento de ensino, na Rua Nuncio Ostine nº 70, Mallet. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.579/2006 - COLÉGIO FOCUS EDUCO - CPS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.12.2011\r\nProcesso nº E-03/10.400.230/2010 - INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA. Município de Campos dos Goytacazes. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.005.317/2009 - SEAM - ESCOLA DO FUTURO. Município de Nova Iguaçu. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.033/2010 - CURSO MARLY CURY. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24.10.2011\r\n*Processo nº E-03/10.401.673/2011 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, Município de Macaé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1255460\r\n"
        ],
        "1255473": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.965/2011 - ALESSANDRA DAHYA HENRIQUE DA SILVA, CIC: 014.231.407-29. \r\nProc. nº E-01/132.188/2011 - ANTONIO LO BIANCO, CIC: 049.175.457-49. \r\nProc. nº E-03/11.402.364/2011 - PAULO PFISTER VIDAL, CIC: 281.066.527-34. \r\nProc. nº E-01/124.350/2011 - DAISY JORGE PINTO, CIC: 963.070.997-04. \r\nProc. nº E-03/13.178/2011 - JOÃO BOSCO BALTAZAR DE LIMA, CIC: 812.481.217-91. \r\nProc. nº E-01/168.072/2011 - GIL RESENDES, CIC: 285.424.797-34. \r\nProc. nº E-03/11.078/2009 - LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CIC: 020.676.297-60. \r\nProc. nº E-01/172.102/2011 - SIRLEI GOMES ARAUJO, CIC: 888.790.117-15. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1255473\r\n"
        ],
        "1255484": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/201.365/2005 - MARTA MARIA TAVARES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.645-3, período base de 03/09/2006 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/202.811/2011- IRINA RIBEIRO QUERETTE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.132-9, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/203.399/2011 - NAISA MARIA ROCHA CAPELUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.265-1, período base de 17/05/2001 a 16/05/2006.\r\nProc. nº E-03/201.131/2000 - RITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.115-2, período base de 07/03/2004 a 02/04/2009.\r\nProc. nº E-03/200.633/2007 - LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.357-7, período base de 12/02/2006 a 13/03/2011.\r\nProc. nº E-03/203.422/2011 - PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.610-3, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/701.118/96 - ROSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.478-5, período base de 01/02/2006 a 15/03/2011.\r\nProc. nº E-03/203.070/2003 - ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.112-8, período base de 13/04/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/715.177/97 - GILDA BAPTISTA SCOFANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.270-4, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.700.457/95 - JACIRA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 190.602-3, período base de 30/09/2003 a 15/12/2008.\r\nProc. nº E-03/1.002.121/96 - ROSÂNGELA EVARISTO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 234.223-6, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.698/97 - ELINA MARIA BORBA RAGOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.571-7, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/29.369/85 - GUMERCINDO TEODORO DE SOUZA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.161-5, período base de 31/10/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/1.751/94 - CLEONICE SANTOS DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.167-7, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/702.100/89 - LUCY FAVACHO TRISTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.515-8, período base de 10/10/2003 a 09/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.748/2005 - DAYSE GOMES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.428-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.592/2011 - MARIA VIRGÍNIA DANTAS DE PÁDUA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.867-0, período base de 23/05/2001 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.246/86 - ODAIR PEREIRA, Datilógrafo, mat. nº 683.392-5, período base de 21/10/84 a 20/10/94.\r\nProc. nº E-03/5.900.565/96 - NARGILA ROSANI CORREA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.421-2, período base de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/203613/2001 - GLAUCIA RENATA TOLEDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.107-6, período base de 27/08/98 a 06/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.943/2011 - SHIRLEY LIMA LAMOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.255-6, períodos base de 15/10/86 a 13/10/91; de 19/06/99 a 17/06/2004 e de 07/04/2006 a 05/04/2011.\r\nProc. nº E-03/41.397/86 - LUIZA HELENA DO NASCIMENTO PEREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 1.004.373-5, período base de 25/06/94 a 21/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.383/2011 - DENISE MARIA CARVALHO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.312-3, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92; de 14/09/93 a 13/09/98 e de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/202.410/2011 - ROSEANE ASSIS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.980-1, períodos base de 05/10/85 a 04/10/90 de 14/09/94 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-03/203.404/2011 - SIMONE SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.547-4, períodos base de 09/02/87 a 08/02/2002 e de 08/10/2005 a 29/11/2010.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/701.046/94 - SHEILA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.511-1, períodos base de 07/06/84 a 06/06/89 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/730.011/97 - ONDINA PENA LOEFFLER, Prof. Doc. I, mat. nº 249.181-9, períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/203.414/2011 - CARLOS ALBERTO COMPAN, Prof. Doc. I, mat. nº 232.955-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 06/10/94 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/203.213/2011 - SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.127-6.\r\nProc. nº E-03/203.652/2011 - MAGALI DA MOTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.221-2.\r\nProc. nº E-03/1.246/86 - ODAIR PEREIRA, Datilógrafo I, mat. nº 683.392-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-03/11.004.757/2011 - CELITA DE CARVALHO DELFIM, Merendeira, mat. nº 271.354-3, período base de 01/07/87 a 30/06/92.\r\nProc. nº E-03/11.004.536/2008 - EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.826-3, período base de 02/08/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.393/2000 - FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.527-1, período base de 17/05/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.561/2009 - MARIA LUCIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.301-1, período base de 14/11/2005 a 13/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.000.596/96 - MARCIA SORIANO RAPHAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 242.105-5, período base de 16/05/2000 a 15/05/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.483/2003 - RITA MARIA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.033-7, período base de 27/08/2001 a 05/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.136/2004 - RITA MARIA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.870-5, período base de 27/08/2001 a 05/09/2006.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.100.523/88 - WALMY FERREIRA DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 197.746-1, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.865/2010 - ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 233.887-9, período base de 27/05/94 a 26/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.002.284/2005 - VERA CRISTINA NASCIMENTO SOUZA, Merendeira II, mat. nº 284.300-1, período base de 07/05/2001 a 06/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.713/2011 - ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, Prof. Doc. I, mat. nº 195.944-4.\r\nProc. nº E-03/11.004.697/2011 - CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.842-3.\r\nProc. nº E-03/11.004.712/2011 - DENISE DA SILVA VIEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 896.246-6.\r\nProc. nº E-03/11.004.955/2011 - ELSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.387-3.\r\nProc. nº E-03/11.004.681/2011 - JAIRA DE VASCONCELLOS ABILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.099-0.\r\nProc. nº E-03/11.000.018/2012 - MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO COSTA, Servente, mat. nº 5.014.624-0.\r\nProc. nº E-03/11.004.743/2011 - MARISA HALLIDAY DE SANT'ANNA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.452-5.\r\nProc. nº E-03/11.004.951/2011 - MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.616-0.\r\nProc. nº E-03/11.003.350/2011 - MARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.266-3.\r\nProc. nº E-03/11.004.804/2011 - PATRÍCIA MAGALHÃES LELLIS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.076-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Proc. nº E-03/1.003.131/95 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.141-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período de 01/01/81 a 31/12/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/06/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DASUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2011\r\nProc. nº E-03/11.003.731/2011\r\nOnde se lê:... MARIA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO...\r\nLeia-se:... MARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO...\r\nId: 1255484\r\n"
        ],
        "1255502": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "EREIRO DE 2012\r\neficácia normativa ao Parecer nº 02/2011-ARC, da lavra do Procurador do Estado André Rodrigues Cyrino, chancelado pelo Procurador Chefe da Procuradoria de Pessoal, Bruno Veloso de Mesquita, e aprovado pela Excelentíssima Senhora Procuradora Geral do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, que concluiu pela inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 4.984, de 2006, que dispõe “ser facultado ao servidor público estadual optar pelo Banco e a Agência, para receber os seus proventos e vencimentos”.\r\nSendo assim, passam a estar vinculados ao entendimento exarado naquele mesmo parecer todos os órgãos e entidades vinculados à Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro direta e indireta.\r\nPublique-se o presente despacho para os devidos fins.\r\nId: 1255502\r\n"
        ],
        "1255509": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DE 01 DE FEFEREIRO DE 2012\r\na doação dos veículos, através da Secretaria de Saúde e Municípios, para serem utilizados em ações de Promoção e Prevensão à Saúde com ênfase no Combate à Dengue, conforme o despacho do Secretarío de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1255509\r\n"
        ],
        "1255598": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " \r\nA\r\n- Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2012, para contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, no valor de R 19.244,40 (dezenove mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8666/1993. \r\n- Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 002/2012, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMESSAS EXPRESSAS, no valor de R 66.132,00(sessenta e seis mil cento e trinta e dois reais), conforme disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8666/1993. \r\n- Ratifico o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2012, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIAS CONVENCIONAIS, no valor de R 233.049,00 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e nove reais), conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993. \r\n- Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2012, para contratação da empresa Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda., para FORNECIMENTO DE LIVROS JURÍDICOS, no valor de R 2.529,76 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos); e o procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2012, para contratação da empresa Carlos Eduardo Botino (CIA dos Livros) para, FORNECIMENTO DE LIVROS JURÍDICOS, no valor de R 2.867,90 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), conforme disposto no art. 24, inciso II da Lei n° 8666/1993. \r\n- Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2012, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para FORNECIMENTO DE CAPAS DE PROCESSO, no valor de R 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais), conforme disposto no art. 24, inciso VIII da Lei n° 8666/1993. \r\nId: 1255598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255611": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " IA MILITAR\r\nMILITAR\r\na dispensa de licitação, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\na dispensa de licitação em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total estimado de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.01.2012.\r\nId: 1255611\r\n"
        ],
        "1255627": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2012\r\nProc. nº E-23/300736/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, no valor de R 7.826,80 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente ao período de janeiro a março de 2012, para atender despesas com Prestação de Serviços de Utilização de Pedágios (Sistema de Pagamento Eletrônico Sem Parar da Via Fácil) e de Taxa de Manutenção, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300002/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300003/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesas com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300004/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, no valor de R 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300005/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de água, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300057/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 269.730,00 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e trinta reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300058/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da AMPLA - Energia Elétrica, no valor de R 188.756,00 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300059/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da ENERGISA - Distribuidora de Energia de Nova Friburgo, no valor de R 1.181,72 (um mil cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 78.386,15 (setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), referente ao mês de janeiro de 2012 e o valor de R 64.921,75 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), referente ao mês de fevereiro de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.089,20 (dois mil oitenta e nove reais e vinte centavos), referente ao mês de janeiro de 2012 e o valor de R 1.734,40 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) referente ao mês de fevereiro de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 3.863,20 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos),referente ao mês de janeiro de 2012 e o valor de R 3.277,80 (três mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao mês de fevereiro de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\nId: 1255627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255643": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- DECLARO, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, desde 28.01.2012, o contrato de Adesão à Financial Net da RTM - Link Dedicado, e seus ajustes acessórios: de Acesso à RTM e de Prestação de Serviços (provenientes da Carta Proposta DICOM N° COM. 000368/10), todos celebrados em 20.07.2010 com a RTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda.\r\nId: 1255643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255653": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA, o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN018831, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº. IN018041, anteriormente concedida a HÉLIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA.\r\nId: 1255653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255695": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, o procedimento licitatório na Modalidade Concorrência Nacional CN nº 10/2011, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DADOS DIGITAIS ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPECIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDApelo valor de R 1.615.300,48 (hum milhão, seiscentos e quinze mil trezentos reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1255695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255710": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.935,54, a favor de MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA ALBUQUERQUE, correspondente abono de permanência, durante o período de 05.03.2007 a 30.12.2007, consoante pronunciamento da Assesso ria Jurídica. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.675,25, a favor de , correspondente ao abono de permanência, durante o período de 14.06.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 31.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1255710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255716": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/005160/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA - Autorizo o registro do estabelecimento.\r\nDE 30.01.2012\r\nProcesso n° E-02/000347/2008 - PAJAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 815 - Autorizo o registro do produto “carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça”.\r\nDE 01.02.2012\r\nProcesso n° E-02/003459/2009 - LINDA MOZZARELLA LATICÍNIOS FÁBRICA COMÉRCIO LTDA - Autorizo o cancelamento do registro e de seus rótulos.\r\nId: 1255716\r\n"
        ],
        "1255725": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/12/2011\r\nProc. n° E-01/302456/2009 - ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 08/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708322/1998 - STENIO SOARES ETHER.\r\nProc. n° E-01/712589/1988 - RUBENS RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/708604/1993 - OLGA MARIA LIMA BENJAMIM.\r\nDE 27/01/2012\r\nId: 1255725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255726": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nR\r\n/2011\r\nId: 1255726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255729": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2012\r\nProfessor Docente I, SEEDUC).\r\n, ().\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1255729\r\n"
        ],
        "1255743": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, no valor de R 12.775,00 (doze mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1255743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255745": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nProcesso nº E-17/100.069/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais).\r\nId: 1255745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255746": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nProcesso nº E-17/100.070/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do , referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTA VINCULADA PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1255746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255755": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.02.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, referente à aquisição de material de laboratório e reagentes para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), à empresa QUALY COMERCIAL LTDA. O lote 2 restou deserto.\r\nHOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, referente à aquisição de licença de uso de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 3.473,38 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (MATRIZ); lote 2, pelo valor de R 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), à empresa PROJECTS RL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME (FILIAL).\r\nDE 02/02/2012\r\nProcessos nº E-26/052.319/2010, E-26/052.315/2010 e E- 26/052.316/2010 - Fica retomada, a partir de 31/01/2012, a vigência dos Contratos UENF nºs 001/2011, 002/2011 e 003/2011, tendo em vista a publicação do Decreto nº 43.427/2012 e da Resolução SEPLAG nº 648, bem como a efetiva liberação orçamentária para empenho dos recursos de investimento da UENF. \r\nId: 1255755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255757": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nmatrícula nº (seis) meses de licença especial \r\n- HELVIO PESSANHA GUIMARAES SANTAFE JUNIOR, , período base de \r\nId: 1255757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255762": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "DE 31/01/2012\r\nProc. nº E-03/6.790/2011 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.781-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.102.571/2011 - GISELE ALBUQUERQUE CHADS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.333-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.800.474/2011 - MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.225-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/8.613.107/2011 - JEANLUIS FERNANDO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.467-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.700.085/2011 - MARINA INÊS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.625-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/7.116/2011 - ANDREA PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.665-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/6.791/2011 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.715-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/8.612.077/2011 - NATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.015-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/3.568/2011 - LUCIANA PEREIRA DE ARAUJO, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5.008.846-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.401.269/2011 - LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.264-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/13.114/2011 - ROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.202-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\nProc. nº E-03/1.310.677/2010 - ANA PAULA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.513-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/09/2010 a 20/09/2012.\r\nProc. nº E-03/12.958/2011 - DERSULA GABRIEL BICEGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II 40 horas FAEP, mat. nº 5.021.909-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/11/2011 a 29/11/2013.\r\nProc. nº E-03/811.887/2011 - MARIA DA GLORIA DOCAMPO DIAZ FAGUNDES, Prof. Doc. II 40 horas FAEP, mat. nº 832.553-2. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2011 a 09/06/2013.\r\nProc. nº E-03/17.257/2010 - ANDRÉA DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 290.180-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\nProc. nº E-03/8.611.998/2011 - RACHEL MENDES LEITE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.263-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.004.705/2009 - JOSIÂNGELA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.794-1. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/09/2011 a 23/09/2013.\r\nProc. nº E-03/10.478/2007 - MÔNICA CRISTINA REIS DE MATTOS BLANCO, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. nº 5.004.924-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/12/2011 a 27/12/2013.\r\nProc. nº E-03/10.300.884/2010 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 942.352-6. TORNO INSUBSISTENTE o despacho de 30/08/2011, publicado no D.O. de 01/09/2011, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2010\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2010\r\nProc. nº E-03/8.612.059/2009\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04/05/2010 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1255762\r\n"
        ],
        "1255764": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-26/60016/2012 - VERA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 1449-8. AVERBE-SE, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/03/1988 a 30/03/1993, perfazendo 1.840 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1255764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255768": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\no pedido de exoneração do servidor OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, matrícula 177.296-1. Perito Legista, 1ª Classe, do Quadro I, nos termos do art. 76, do Decreto nº 220/75, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1255768\r\n"
        ],
        "1255778": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS A PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nAMABELE SEABRA DA CRUZ\r\n704803\r\n1º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nFABIO RODRIGUES SOUSA\r\n726734\r\n98º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nCINTIA LOBO PAULA SANTOS\r\n715070\r\n3º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n715889\r\n141º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nJOÃO CLÁUDIO BAPTISTA VIEIRA\r\n737459\r\n8º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\n739726\r\n142º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1255778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255785": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 02/02/2012\r\nProcesso nº E-14/23.186/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 3.340,80(três mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor da FERREIRA SANCHES COM. E SERV. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA.\r\nId: 1255785\r\n"
        ],
        "1255795": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DE 26.01.2012\r\nProcesso nº E-03/5410291/10 - ALEX SANTOS BARREIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 0953421-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0965022-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/39189/09 - CELESTE MARIA MOTA BARBOSA CICCHELLI, Professor Docente, II matrícula 0517107-9 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0114211-6 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-08/603239/10 - VÂNIA VIEIRA AMARO DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0813786-1 (SES) e 0922460-1 (SES).\r\nProcesso nº E-03/10800254/10 - NARA ROSE DE CASTRO CORRÊA, Professor Docente I, matrículas 0958668-6 (SEEDUC) e 0961436-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10600846/10 - MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0237207-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0163169- 0 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nProcesso nº E-03/7132164/08 - SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, Professor Docente, I matrículas 0891412-9 (SEEDUC) e 0949034-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/7130943/09 - RICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0950410-1 (SEEDUC) e 0953551-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400194/04 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, Professor Docente I, matrículas 0914601-0 (SEEDUC) e 0928506-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11004858/09 - CLÁUDIA PETER DE MELLO, Professor Docente, II eI matrículas 0233986-9 (SEEDUC) e 0956720-7 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10300227/09 - ARINDO GOMES DO CARMO, Professor Docente I, matrículas 0839183-1 (SEEDUC) e 0936435-7 (SEEDUC). \r\nProcesso nº E-03/202883/10 - KATARINY TAVARES FELIPE, Professor Docente I, matrícula 0966557-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0256756-8 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/10002046/08 - TERESINHA DE JESUS MALAQUIAS, Professor Docente, II matrícula 0242507-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7820 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1255795\r\n"
        ],
        "1255804": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2012\r\na dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com prestação de serviços e assinatura do Diário Oficial, com base no artigo 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1255804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255878": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606563/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CRISTINA ROSA DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.238-6, ID Funcional 30607825, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\nProc. nº E-08/606706/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ADRIANA FERREIRA BARBOSA, Enfermeira. matr. nº 867.414-5, ID Funcional 41377109, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré- Hospitalar para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/604993/2011 - DEFIRO a remoção da servidora BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeira, matr. nº 863.691-2, ID Funcional 31131352, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviço administrativo, mantendo- se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/08/2011. \r\nProc. nº E-08/608196/2011 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, Odontólogo, matr. nº 191.048-8, ID Funcional 31597521, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\nProc. nº E-08/607087/2011 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 924.140- 7, ID Funcional 31994636, do PAM Cavalcante para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\nProc. nº E-08/607279/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CLEIDE OLIVIA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 852.141-1, ID Funcional 30537150, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione. \r\nProc. nº E-08/607388/2011 - DEFIRO a cessão do servidor ELCY POUBEL DE CASTRO, Médico - Pediatria, matr. nº 262.334-6, ID 31733867 da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para a Secretaria Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-08/601494/2009 - DEFIRO a remoção do servidor FELIPE BORGES FAGUNDES, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 865.137-4, ID Funcional 31586414, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nProc. nº E-08/607632/2011 - DEFIRO a remoção do servidor HELTON MÁRCIO DOS SANTOS RODRIGUES, Psicólogo, matr. nº 297.133-1, ID Funcional 31996540, da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\nProc. nº E-08/602423/2008 - DEFIRO a remoção da servidora JAMILE CORREIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 923.477-4, ID Funcional 42197198, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Alberto Torres. \r\nProc. nº E-08/606630/2011 - DEFIRO a cessão da servidora JANAINA DE CASTRO C. TAVARES, Médico - Obstetríciamatr, matr. nº 865.681-1, ID Funcional 31459749, do Hospital Estadual Gélio Alves Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira.\r\nProc. nº E-08/607276/2011 - DEFIRO a cessão do servidor JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.073-5, ID Funcional 30950155, da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí.\r\nProc. nº E-08/608161/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.583-9, ID Funcional 31611443, da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria.\r\nProc. nº E-08/607034/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MIRIAM ALVES MARINHO, Assistente Social, matr. nº 851.857-3, ID Funcional 30573580, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nProc. nº E-08/606997/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.049-1, ID Funcional 42160391, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nProc. nº E-08/607517/2011 - DEFIRO a remoção da servidora RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeira, matr. nº 865.410-5, ID Funcional 31076467, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 05 anos em serviços leves, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2011. \r\nProc. nº E-08/606503/2011 - DEFIRO a remoção da servidora SONIA CUNHA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.475- 4, ID Funcional 31544045, da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1255878\r\n"
        ],
        "1255883": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2011\r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.390.714,24 (cinco milhões, trezentos e noventa mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de encerramento de folha, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 442.918,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 18.987.939,35 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de determinação judicial, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.311,56 (dois mil trezentos e onze reais cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de salário família, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.872,80 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de folha suplementar referente a encerramento de folha, referente ao mês de novembro/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de novembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.361.380,61 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de novembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 257.327,29 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio doença, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 70.436,71 (setenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de folha suplementar referente a remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 462.784,87 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 13.636.676,90 (treze milhões, seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.555.415,83 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Reforço da 2011NE00402, para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, previsto na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, no mês de novembro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.883.248,08 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n.2011\r\na despesa para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de novembro de 2011, sobre CLT extra- quadro da folha suplementar, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 41.526,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de novembro de 2011 da folha de pagamento suplementar, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.152,60 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à Reforço da 2011NE00402, para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, previsto na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, no mês de novembro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 90.336,67 (noventa mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 28.12.2011\r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 15.550.756,42 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 9.628.066,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de salário família, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.852,79 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 12.142.595,87 (doze milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho, no mês de dezembro/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.311,56 (dois mil trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de garantia dos empregados- FGTS, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 38,40 (trinta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, sem folha de pagamento normal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 264.159,22 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de contribuição ao INSS, sem folha de pagamento normal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 187.451,56 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, no mês de dezembro de 2011, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.524.285,03 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 9.761,73 (nove mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SEVIÇOS LTDA, no valor de R 40.049,00 (quarenta mil quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para pagamento de contribuição ao INSS, sem folha de pagamento normal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.547.866,47 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, no mês de dezembro de 2011, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 2.147,65 (dois mil cento quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para pagamento de folha suplementar, referente a férias de dezembro de 2011 e período de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.921.830,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil oitocentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE9799, para transferência de cota, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.561.380,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE00087, em favor SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 238.792,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE09969, referente ao INSS competência de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 9.532,00 (nove mil quinhentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE04573, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.689,11 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total da 2011NE04571, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE03394, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 166,40 (cento sessenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor do mês de dezembro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cento reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2011NE10718, referente ao Contrato 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da Rede SES, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento de cota de condomínio referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R 87,00 (oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente à restituição devida pelo pagamento de IPTU (cota 07) exercício de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Duque de Caxias, tendo em vista o parágrafo a Cláusula Terceira do Contrato de locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORGALO MARQUES, no valor de R 411,71 (quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de novembro e dezembro, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 959.056,92 (novecentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 45.687,50 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 132.073,07 (cento e trinta e dois mil setenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.114,24 (quarenta mil cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.237,80 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 962,12 (novecentos e sessenta e dois reais doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.055,56 (dois mil cinquenta e cinco reais cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para os serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, no mês de dezembro, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 992.358,33 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2011NE10033, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de dezembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 1,10 (um real e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes no mês de dezembro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 41.387,50 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de dezembro, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 7.444,65 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 1.777,85 (um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, que tem por finalidade o acréscimo de 19,26% do valor do contrato de prestação de serviços de lavagem de roupas, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 133.434,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor de outubro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 333.221,00 (trezentos e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.806,00 (um mil oitocentos e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do Projeto Básico conforme exposto no despacho da Superintendência de unidades próprias e documentos, bem como acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Sturdart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico, visando atender a solicitação da Subsecretaria da Atenção a Saúde, sendo esta despesa referente ao reajuste nos meses de fevereiro a dezembro, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.115.000,00 (cinco milhões, cento e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e dezembro, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 58.080,64 (cinquenta e oito mil oitenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e dezembro, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 772,60 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor de LINDE GASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE LTDA, no valor de R 104.433,15 (cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAN Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), Em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.129.048,07 (três milhões, cento e vinte e nove mil quarenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice calculado pela a assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R 557.574,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE010538, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R 216.176,39 (duzentos e dezesseis mil cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição devida pelo pagamento de IPTU (cota única) do exercício 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - Copacabana, em favor de PONTO AZUL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R 22.974,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de dezembro de 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - São João de Meriti, tendo em vista o constante no Parágrafo único da Clausula Quarta do Contrato nº 30/2011, em favor da MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R 1.494,75 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - Ilha do Governador, tendo em vista o item 6.2 da Clausula Sexta do Contrato IVB nº 30/2007, em favor da AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R 1.566,80 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao contrato n° 125/2010, mediante a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra elegance, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente aos meses de abril a dezembro, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 21.987,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para Reforço da 2011NE09539 referente ao Termo de re - ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta do parágrafo Sétimo na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 13.236,62 (treze mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 1º a 15 de janeiro de 2012, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 9.435.770,69 (nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1255883\r\n"
        ],
        "1256063": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\na Dispensa de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total estimado de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1256063\r\n"
        ],
        "1256082": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/02/2012\r\nAnub Pereira Gama, matr. nº 261.253-9 - período base: 20/05/01 a 17/05/11 = 06 meses.\r\nAugusto Medeiros de Paiva, matr. nº.1.141.703-7 - período base: 21/02/98 a 18/02/08 = 06 meses\r\nHelio Silva, matr. nº 266.313-6 - período base: 20/06/02 a 18/06/07 = 03 meses.\r\nJosé Geraldo Moreira, matr. nº 263.575-3 - período base: 13/05/98 a 25/07/09 = 06 meses\r\nRegina Coeli Bloise D'Onofrio, matr. n.º 888.515-4 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nJosé Sandro Borges Gomes, matr. nº 806.386-9 - Exercício: 1994, 1996, 1997 e 1998 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1256082\r\n"
        ],
        "1256091": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nauxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA.\r\nauxílio-funeral em razão do falecimento da ex-servidora LIRA BRUNO SIMÃO.\r\nId: 1256091\r\n"
        ],
        "1256146": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 30/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/290/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\nId: 1256146\r\n"
        ],
        "1256174": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.01.2012\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/130.084/2011...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/130.084/2012...\r\nId: 1256174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256179": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2012\r\nProcesso n° E-03/000.859/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos Profissionais de Animação Cultural relacionados no p.p. que, comprovadamente, participaram do I Encontro de Animadores Culturais do SEPE/RJ realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1256179\r\n"
        ],
        "1256185": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 00811/2011-Registro de Preços de para aquisição de massas, realizada no Sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote 1 em favor da licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor global de R 4.598,30(quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos) e em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., o lote 2 pelo valor global de R 6.610,00(seis mil seiscentos e dez reais) e o lote 3 pelo valor global total de R 43.099,50 (quarenta e três mil noventa e nove e reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1256185\r\n"
        ],
        "1256188": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com dez ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), até o dia 29 de fevereiro de 2012, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1256188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256189": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2012\r\nProc. nº E-03/812.437/2009 - DILMA DE OLIVEIRA ALCANTARA, mat. nº 17.532-3, período de 01/01/2004 a 23/10/2006, valor R 10.922,48.\r\nProc. nº E-03/3.810.146/2008 - REGINA CELIA FREITAS VENANCIO, mat. nº 510.008-6, período de 21/08/2010 a 02/09/2010, valor R 94,99.\r\nProc. nº E-03/10.400.266/2009 - ANA LÚCIA AZEVEDO CALDAS, mat. nº 160.889-2, período de 07/08/2006 a 31/12/2010, valor R 12.601,57.\r\nProc. nº E-01/56.020/2008 - ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA, mat. nº 153.380-1, período de 24/09/2004 a 28/08/2007, valor R 5.586,32.\r\nProc. nº E-03/3.610.910/2009 - PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.770-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.870/2009 - MARIA TEREZA DE ANDRADE, mat. nº 5.014.120-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.904/2009 - MARISA MARCELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.024.574-5, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor R 341,00.\r\nProc. nº E-03/3.910.280/2010 - ALTAIR DE ARAUJO ROHEM, mat. nº 511.866-6, período de 18/03/2007 a 14/06/2010, valor R 7.556,06.\r\nProc. nº E-03/4.610.370/2010 - NILCINHA DE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 188.780-1, período de 23/05/2009 a 22/10/2009, valor R 886,58.\r\nProc. nº E-03/812.188/2009 - ROSÂNGELA MARIA MACEDO CARVALHO FERREIRA, mat. nº 5.019.531-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.670/2010 - AMANDA BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.009.887-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.243/2011 - CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.063/2010 - ALIDES RAIMUNDA CAMEJO, mat. nº 5.008.521-6, período de 07/09/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.253/2010 - SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, mat. nº 5.020.551-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.027/2010 - JOSÉ GINO SANTOS FERNANDES, mat. nº 5.008.811-1, período de 12/09/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/7.131.443/2010 - GEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, mat. nº 5.015.301-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.610.691/2009 - DILCINÉIA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.276-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/15.917/2009 - MARIA DO CARMO VALENTE DE SÁ, mat. nº 165.593-5, período de 30/04/2005 a 26/03/2007, valor R 4.742,15.\r\nProc. nº E-03/2.110.655/2010 - ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, mat. nº 235.141-9, período de 19/09/2010 a 31/12/2010, valor R 914,68.\r\nProc. nº E-03/10.800.341/2010 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, mat. nº 235.554-3, período de 07/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.524,85.\r\nProc. nº E-01/102.354/2004 - ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 156.303-0, período de 26/03/2007 a 11/04/2010, valor R 5.854,64.\r\nProc. nº E-03/10.600.290/2011 - NADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, mat. nº 255.395-6, período de 16/09/2008 a 31/12/2010, valor R 4.552,90.\r\nProc. nº E-03/10.104.739/2010 - ALINE DE MORAES PINTO, mat. nº 241.219-5, período de 06/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.451,33.\r\nProc. nº E-03/10.403.029/2010 - MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, mat. nº 197.483-1, período de 05/11/2010 a 31/12/2010, valor R 714,80.\r\nProc. nº E-03/4.010.022/2011 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, mat. nº 190.783-1, período de 13/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.456,69.\r\nProc. nº E-03/4.610.113/2011 - ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, mat. nº 236.403-2, período de 18/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.301,25.\r\nProc. nº E-03/13.180/2011 - IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, mat. nº 239.809-7, período de 24/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.386,57.\r\nProc. nº E-03/10.403.009/2010 - MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, mat. nº 250.044-5, período de 17/10/2004 a 06/04/2010, valor R 13.812,73.\r\nProc. nº E-03/3.610.872/2009 - MANUELA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.842-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.590/2009 - LUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.013.988-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/4.111.972/2009 - IVONILDA BOCKORNY SILVA, mat. nº 163.319-7, período de 29/07/2004 a 31/12/2010, valor R 19.229,61.\r\nProc. nº E-03/8.612.383/2010 - ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS SOARES, mat. nº 5.010.069-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.194/2010 - JERUZA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.010.144-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.905/2009 - FRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, mat. nº 5.006.410-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.906/2009 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.012.696-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.204.829/2010 - LUIZ OTAVIO ANTONIO COSTA, mat. nº 5.000.652-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/812.242/2011 - PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.594/2010 - EDILSON VICENTE DA SILVA, mat. nº 5.018.961-2, período de 28/05/97 a 31/10/99, valor R 395,80.\r\nProc. nº E-03/7.131.444/2010 - ANGELA DA COSTA RODRIGUES, mat. nº 5.015.289-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.789/2010 - VALERIA SILVA DE ANDRADE, mat. nº 5.021.914-6, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.701.289/2011 - VALERIA QUERNE RIBEIRO, mat. nº 5.007.434-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1256189\r\n"
        ],
        "1256235": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0761/1702/2012 - CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 268.910-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/04/1990 a 03/04/1995. \r\nId: 1256235\r\n"
        ],
        "1256236": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nCLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 268.910-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/01/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1256236\r\n"
        ],
        "1256248": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " \r\ndo servidor estadual do PRODERJ, Joanino Pascarela de Mattias, matrícula nº 293.073-3, Técnico de Suporte Computação e Processamento, a SEDRAP.\r\nos termos do Decreto de 2009, quanto à disposição da estadual do CBMERJ, Patrícia Erthal Vianna da Silva, RG nº 28.499, para a DPGE. \r\nId: 1256248\r\n"
        ],
        "1256249": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1256249\r\n"
        ],
        "1256259": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/060/2012,\r\n:\r\nREGINALDO BALIEIRO DINIZ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2012. \r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/041/2012,\r\n:\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES no período de 03 a 11 de fevereiro de 2012, pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\nSÉRGIO CABRAL\r\nDECRETOS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID. Funcional nº 04277101-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50287/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804620-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Pólo, símbolo CECIERJ IV, do Pólos/Postos Regionais, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fatima Kzam Damaceno de Lacerda, matrícula nº 1278-1. Processo nº E-26/60136/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sheila Dias Campanate, matrícula nº 3073-4. Processo nº E-26/15046/2012. \r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/10189/2011,\r\n:\r\n, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Auditor Fiscal da Receita Estadual , matrícula nº 0957490-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n:\r\ndo Decreto de 08 de junho de 2011, publicado no D.O. de 09/06/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, matrícula nº 0955792-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\nId: 1256259\r\n"
        ],
        "1256400": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-04/000.569/2012 - JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA .\r\nAUTORIZO\r\n.\r\nProcesso nº E-04/011.967/2011 - ELZONI ANA RIBEIRO DE ALMEIDA \r\nProcesso nº E-04/000.712/2012 - SERGIO MAURÍCIO NUNES TAVARES .\r\nAUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/204.584/2011 - ARI DA COSTA PACHECO SOUTO .\r\nProcesso nº E-04/011.947/2011 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL .\r\nId: 1256400\r\n"
        ],
        "1256402": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE-02/200001/2012 o valor de R 4.000,00(quatro mil reais), a favor de VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.; \r\no valor de R 7.000,00(sete mil reais), a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA; \r\no valor de R 9.500,00(nove mil e quinhentos reais) a favor de SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL; \r\no valor de R 700.000,00(setecentos mil reais), a favor de FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \r\no valor de R 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais), a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA DO PIRAÍ; \r\no valor de R 9.000,00(nove mil reais), a favor da AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA;\r\no valor de R 600,00(seiscentos reais), a favor de VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA; \r\no valor de R 1.000,00(hum mil reais), a favor de VIAÇÃO REAL ITA LTDA; \r\no valor de R 4.140,00(quatro mil cento e quarenta reais), a favor de VIAÇÃO SETE LAGOANO LTDA . \r\nNOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25 INCISO I, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012\r\nnos termos da Lei Federal nº 8666/1993, a inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 24 Inciso XVI, referente a contratação de serviços de publicações pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo período de 12(doze) meses - janeiro a dezembro de 2012, no valor estimado de R 40.000,00(quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1256402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256407": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 30/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/020.555/2011. CONSIDERANDO a instrução bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração 001/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1256407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256410": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.615/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2011 - ASS-8-DP, realizada em 02/12/2011. \r\nId: 1256410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256413": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.002.731/2010 - AVANY DORNELLAS BEZERRA, matrícula nº 1.169.465-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.301.985/2011 - ANA MARISE REIS DA SILVA, matrícula nº 185.621-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.394/2010 - ATSUMI KIUCHI, matrícula nº 246.108-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.344/2006 - CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, matrícula nº 808.204-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006\r\nProcesso nº E-03/11.202.170/2009 - CARLOS REIS DE ANDRADE, matrícula nº 677.863-3, Artífice de Instalações Hidráulicas, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.161/2010 - CLELIA BELO TINOCO, matrícula nº 243.737-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.174/2010 - CHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, matrícula nº 161.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.343/2010 - CONSUELO LOPES TELLES, matrícula nº 235.562-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.342/2010 - CREUSA DA SILVA FAGUNDES, matrícula nº 188.773-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/028.896/94 - DALVA XAVIER GOMES, matrícula nº 662.312-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\nProcesso nº E-03/2.610.102/2010 - DEISE DE SOUZA MATTOS MACHADO, matrícula nº 506.861-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.067/2004 - ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 187.877-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.400.639/2010 - ELISABETE FERNANDES DA CUNHA SCHMIDT, matrícula nº 1.168.380-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.262/2010 - ELIO DA SILVA CHAVES, matrícula nº 502.892-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.163/2010 - ENY GOMES LEÃO, matrícula nº 254.467-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.610/2001 - EUZEBIA MARIA DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 5.013.197-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.202.705/2010 - FATIMA NASCIMENTO, matrícula nº 285.557-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.260/2008 - FRANCISCA ALENCAR SILVA, matrícula nº 1.206.380-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.177/2010 - GLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 242.924-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.467/2010 - ISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, matrícula nº 195.368-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.090/2011 - JARIMAR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.166.690-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2010 - JOSE AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 158.245-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.604/2007 - JULIA DA SILVEIRA MACEDO, matrícula nº 166.370-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/203.115/2009 - LEDA LUIZA GUSMÃO MARINS, matrícula nº 240.226-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.354/2010 - LEDIR NEUZA MENDONÇA PINTO, matrícula nº 1.167.334-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.657/2011 - LUIZ CHAGAS CORREIA, matrícula nº 142.849-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.647/2010- MARGARIDA DA SILVA PAES, matrícula nº 1.208.678-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.020/2010 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA, matrícula nº 246.249-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.032/2010 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 197.833-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.395/2010 - MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, matrícula nº 254.497-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.454/2000 - MARIA DA GLORIA GARCIA, matrícula nº 276.333-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.310.128/2011 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, matrícula nº 196.787-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.810.079/2009 - MARIA SEBASTIANA DE MELO FONSECA, matrícula nº 158.651-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.334/2010 - MARILENE CARDOSO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 240.627-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.625/2010 - MIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 157.007-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.626/2010 - MIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 234.342-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.124/2010 - MIRIÃ VIDAL MENDES, matrícula nº 517.195-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.049/2010 - NEUZA ALVES PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 281.514-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.868/2010 - NORTON MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.305-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.247/2010 - RITA DE CASSIA GUIMARÃES LAMIM, matrícula nº 235.745-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.507/2010 - RITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, matrícula nº 163.308-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.314/2010 - RONIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, matrícula nº 246.962-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.126/2010 - ROSA CRISTINA RAMOS DE LIMA, matrícula nº 282.289-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.279/2009 - ROSANGELA BARROS AVILA, matrícula nº 247.205-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.651/2006 - ROSENI BARRETO VIANA, matrícula nº 245.866-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.324/2011 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 1.208.668-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.310.306/2010 - ROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula nº 156.883-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.883/2010 - SYLVIA REGINA LINDEY MUNIZ FONSECA, matrícula nº 186.175-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010\r\nProcesso nº E-03/11.000.261/2008 - SOLEMAR BARROS DA SILVA FONSECA, matrícula nº 234.153-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.650/2010 - SONIA NOVACK GIFFONI PINTO, matrícula nº 235.799-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.496/2010 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula nº 159.505-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010\r\nProcesso nº E-03/11.200.416/2007 - TELMA DE LIMA BELLO, matrícula nº 2.514.031-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.510/2010 - TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, matrícula nº 161.674-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.732/2009 - THEREZA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 240.900-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.172/2010 - VANDA DA PASCOA DE LIMA, matrícula nº 188.739-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.434/2005 - VERONICA PARDAL PINHO ADAMSONS, matrícula nº 195.397-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.379/2000 - VILCINEA DE SOUSA MICAS, matrícula nº 271.169-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/201.549/2003 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, matrícula nº 1.001.551-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.011.422/2008 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, matrícula nº 167.236-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009, retificando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/901.725/96 - ZENILA TEIXEIRA DE CASTRO MACHADO, matrícula nº 517.741-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002.\r\nDE 23/08/2011\r\n*Processo nº E-08/222.328/2008 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, matrícula nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\nDE 26/09/2011\r\n*Processo nº E-03/7.910.040/2007- CARLINDA NACARATE TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 186.376-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\nId: 1256413\r\n"
        ],
        "1256424": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nPRESIDENTE \r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 011/2011, referente à contratação de empresa para fornecimento de serviços de provimento de acesso ao Sistema de Informações ao Banco Central - Sisbacen, para o período de 48(quarenta e oito) meses, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira em favor da CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A. (lote único), no valor total de R 45.216,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1256424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256425": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03.02.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DA GESTORA\r\nDE 31.01.2012\r\nOnde se lê: PROCESSO nº E-04/005715/2011...\r\nLeia se: PROCESSO nº E-04/005715/2009... \r\nId: 1256425\r\n"
        ],
        "1256435": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DE 03.02.2012 \r\nInteressado: GILSON CLEMENTINO HANSZMAN.ntegralmente a decisão proferida na Ata de fl. 48 e traduzida no acórdão nº 2.325/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fl. 13 e nos votos consignados às fls. 37/40 e 57/58. \r\nId: 1256435\r\n"
        ],
        "1256444": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/510.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPRID, no valor de R 90.000,00 - NE nº 00003/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPRID, no valor de R 40.388,16 - NE nº 00005/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com locação de imóvel situado a Rua Pirangi nº. 119, no valor de R 42.000,00 - NE nº 00007/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de JEANETTE , para atender despesas com locação de imóvel situado a Rua Pirangi nº. 119, no valor de R 51.818,16 - NE nº 00008/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPSUL IX e X, no valor de R 81.777,24 - NE nº 00004/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1256444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256445": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2012\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (kit de identificação para recém-natos) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 1256445\r\n"
        ],
        "1256446": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS , no valor de R 198.074,88 (cento e noventa e oito mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1256446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256447": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO. \r\nE-01/318302/2011 -\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/01/2012\r\nCIDIRLEY DE OLIVEIRA PROENÇA - .\r\nPROC. Nº E- 01/724782/1991 - JOSÉ ANTUNES DIAS DE ABREU E OUTROS, E-01/717058/1996 -\r\nDE 18/01/2012\r\nWALDYR DOMINGOS DE AZEVEDO - \r\nE-\r\nE- 01/305195/1972 -E- 01/722984/1982 -E- 01/703419/1984 -E- 01/718345/1986 -E- 01/726766/1987 - JOÃO BARBOSA PIMENTEL, WALTER SOARES DE CARVALHO, SALVADORA FERNANDES CRESPO - \r\nId: 1256447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256449": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nR\r\nELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI - AUTORIZO.\r\nDE 24/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/01/2012\r\nProc. nº E-01/712758/1990 - ANGELO GUENNES WANDERLEY E OUTROS.\r\nDE 26/01/2012\r\nId: 1256449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256452": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nR\r\nDE 22/12/2011\r\nPROC. N° E- 01/711744/2001 -PROC. N° E- 01/703475/2004 -AUTORIZO.\r\nNELSON GONÇALVES CORRÊA, PROC. N° E-01/709063/1986 - JORGE PERES DA COSTA - \r\nRAMIRO DE ASSUMPCAO MAGALHAES - INDEFIRO.\r\nId: 1256452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256453": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 22/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\n27/01/2012\r\nProc. nº E-01/312 OSWALDO PEREIRA MAIA, Proc. nº E- 01/704123/2007 - IANDY SOUZA DE LUNA, Proc. nº E- 04/32308Proc. nº E- 01/7040Proc. nº E- 01/715586/2003 -.\r\nId: 1256453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256466": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nDE 02.02.2012\r\n- Após avaliação do mérito do requerimento interposto pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., recebido e conhecido como base no Direito Geral de Petição, e vistas às contra-razões legitimamente enviadas ao processo, concordo com os fundamentos trazidos no parecer da Pregoeira e, com base no exposto na motivação desta decisão, no mérito, INDEFIRO O REQUERIMENTO.\r\nId: 1256466\r\n"
        ],
        "1256477": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1185/11 - Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 85, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 87/90, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 004/2011, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº. 8.666/93;\r\nb) adjudicar a cessão de uso de espaço nas dependências desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, discriminado às fls. 02/03, à empresa Matheus da Silva Grando 15429912773, no valor total de R 10.200,00, pelo período de 12 (doze) meses, após contrato escrito formal.\r\nId: 1256477\r\n"
        ],
        "1256489": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/663.313/2011 - DEFIRO o abono de permanência da servidora JACYRA CHAGAS BACIGALUPO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.430-5.\r\nProc. nº E-12/663.417/2011 - DEFIRO o abono de permanência do servidor ENIO NASCIMENTO BARRETO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.807-7.\r\nId: 1256489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256498": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.02.2012\r\n, Técnico 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/11/2006 a15/11/2011.\r\nSEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/07/2003 a 03/07/2008.\r\nId: 1256498\r\n"
        ],
        "1256500": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/62066/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 397,04 (trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos), a favor de YARA FARAH DE LEITE RIBEIRO, 24/001.243-5, relativo aos atrasados de triênios, referente aos exercícios de 1994 a 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-17/410035/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.687,40 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), a favor de SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, 24/000.203-0, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nProc. nº E-12/495223/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.585,48 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a favor de ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, 24/001.969-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\nId: 1256500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256503": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.01.2012\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.01.2012\r\nProc. nº E-12/410207/2012 \r\nOnde se lê: ... TANIA MARIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... TANIA MARIA DE LIMA...\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/1251/4000/1995 \r\nOnde se lê: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.333-4\r\nJayme João Rodrigues\r\n10\r\n65\r\n20/07/2008\r\nC\r\nLeia-se: \r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.333-4\r\nJayme João Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n20/07/2008\r\nC\r\nId: 1256503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256510": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 28/2011, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 30 de novembro de 2011, destinado à prestação de serviços da rede hidrometeorológica telemétrica do INEA e implantação do banco de dados hidrológico do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do prazo, para execução dos serviços, com base na justificativa às fls. 889 e no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1256510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256512": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/203.547/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA RJ-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E- 17/200.083/2010, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 30.01.2012\r\nProc. nº E-17/200.271/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 125/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 12/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-finaneiro, devidamente assinado \r\nDE 01.02.2012\r\nProc. nº E-17/205.473/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 41/2011, realizada em 26 de janeiro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU”, COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R 1.466.147,23.\r\nId: 1256512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256541": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a a contagem de prazo do contrato nº 0244/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente ás obras de pintura geral no C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, no Município de Sumidoro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\nsuspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0019/2009 com a empresa Midas Engenharia Ltda referente ás obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\nDE 31/01/2012\r\nsuspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0032/2011 com a empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente ás obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\nDE 31/01/2012\r\nsuspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0089/2010 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente ás obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do Contrato, assim como para o 2º Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\nId: 1256541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256555": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/12/2011\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0206/2011 com a empresa Eros Construções e Reformas Ltda, referente às obras de construção da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pela 7º DEMAN/Volta Redonda, no município de Valença. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0209/2011 com a empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pela 7ºDEMAN/Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0240/2011 com a empresa Embracom - Empresa Brasileira de Construções Ltda, referente às obras recuperação de emboço e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7ºDEMAN/Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0211/2011 com a empresa Alzlima Arquiterura e Construção Ltda, referente às obras de substituição da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN/Nova Iguaçu, no município de Nova Iguaçu. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0248/2011 com a empresa R.M. Serviços e Manutenções Prediais Ltda-EPP, referente às obras de reparos de revestimento em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0216/2011 com a empresa C.Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de substituição da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, no município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0210/2011 com a empresa Japher Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação estrutural em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nsuspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0217/2011 com a empresa Ferque - Ferreira Queiroz Engenharia Ltda, referente às obras de substituição da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, no município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1256555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256558": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2011\r\nMUNICÍPIO\r\nVALOR\r\n13422/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\nR 1.000,00\r\nE-08/13437/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nR 2.000,00\r\nE-08/13423/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS\r\nR 4.000,00\r\nE-08/13439/2007\r\nSECRETARIA DA PREFEITURA\r\nR 4.000,00\r\nE-08/9805/2010\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\nR 4.000,00\r\nE-08/9806/2010\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI\r\nR 4.000,00\r\n13431/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES\r\nR 4.000,00\r\nE-08/13445/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\nR 6.000,00 \r\nE-08/13444/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13420/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13450/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13427/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13446/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13435/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13442/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\nR 6.000,00\r\nE-08/13460/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 7.500,00 \r\nE-08/13464/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\nR 7.500,00\r\nE-08/13480/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\nR 7.500,00\r\nE-08/13468/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nR 7.500,00\r\nE-08/13448/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\nR 8.000,00\r\nE-08/13456/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\nR 8.000,00\r\nE-08/13432/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nR 8.000,00\r\nE-08/13421/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\nR 8.000,00\r\nE-08/13458/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\nR 8.000,00\r\nE-08/13434/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nR 8.000,00\r\nE-08/13436/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nR 10.000,00\r\nE-08/13447/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nR 10.000,00\r\nE-08/13478/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nR 10.000,00\r\nE-08/13451/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ\r\nR 10.000,00\r\n\r\nE-08/13455/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\nR 12.000,00\r\nE-08/13466/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\nR 12.500,00\r\nE-08/13424/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ\r\nR 13.000,00\r\nE-08/13440/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE\r\nR 14.000,00\r\nE-08/13453/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA\r\nR 14.000,00\r\nE-08/13489/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\nR 15.000,00\r\nE-08/13426/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\nR 16.000,00\r\nE-08/13433/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\nR 16.000,00\r\nE-08/13457/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nR 16.000,00\r\nE-08/13548/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\nR 17.500,00\r\nE-08/13467/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE MENDES\r\nR 17.500,00\r\nE-08/13462/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\nR 17.500,00\r\nE-08/13475/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nR 17.500,00\r\nE-08/13429/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\nR 20.000,00\r\nE-08/13461/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nR 20.000,00\r\nE-08/13471/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI\r\nR 20.000,00\r\nE-08/13470/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nR 20.000,00\r\nE-08/13465/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nR 20.000,00\r\nE-08/13487/2007\r\nCULA \r\nR 20.000,00\r\nE-08/13463/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\nR 20.000,00\r\nE-08/13496/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\nR 21.000,00\r\n13430/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\nR 22.000,00\r\nE-08/13430/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\nR 22.000,00\r\nE-08/13479/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 22.500,00\r\nE-08/13474/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\nR 22.500,00\r\nE-08/13488/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\nR 25.000,00\r\nE-08/13389/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 25.000,00\r\nE-08/13493/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nR 25.000,00\r\nE-08/13454/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\nR 28.000,00\r\nE-08/13484/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\nR 30.000,00\r\nE-08/13492/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\nR 30.000,00\r\nE-08/13481/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\nR 35.000,00\r\nE-08/13491/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nR 35.000,00\r\nE-08/13476/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nR 35.000,00\r\nE-08/13501/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS\r\nR 36.000,00\r\n\r\nE-08/013485/2007\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\nR 37.500,00\r\nE-08/13477/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\nR 37.500,00\r\nE-08/13499/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\nR 42.000,00\r\nE-08/13483/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\nR 42.500,00\r\nE-08/13443/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE\r\nR 44.000,00\r\nE-08/13497/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\nR 48.000,00\r\nE-08/13490/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\nR 52.500,00\r\nE-08/13494/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\nR 54.000,00\r\nE-08/13495/2007\r\nPOLIS\r\nR 60.000,00\r\nE-08/13428/2007\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\nR 72.000,00\r\nE-08/13482/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\nR 75.000,00\r\nE-08/13459/2007\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\nR 85.000,00\r\n\r\nE-08/13472/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\nR 85.000,00\r\nE-08/13505/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFOR ROXO\r\nR 116.000,00\r\nE-08/13441/2007\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\nR 118.000,00\r\nE-08/13473/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nR 127.500,00\r\nE-08/13498/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\nR 135.000,00\r\nE-08/13500/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\nR 180.000,00\r\nE-08/13504/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 184.000,00\r\nE-08/13449/2007\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\nR 218.000,00\r\nE-08/13502/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nR 228.000,00\r\nE-08/13438/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nR 562.000,00\r\nE-08/13503/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\nR 708.000,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes aos meses de outubro e novembro, referente ao incentivo financeiro do co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, totalizando o valor de R 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.458/2007 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 9560 e nota de empenho 2011NE11346, nos meses de outubro e novembro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), correspondente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente à remissão correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2010, no exercício de 2011, face à alteração do CNPJ e da conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente à remissão correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2010, no exercício de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 78.958,00 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente ao complemento da remissão correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2010, no exercício de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 33.042,00 (trinta e três mil e quarenta e dois reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 300.730,00 (trezentos mil setecentos e trinta reais), conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente ao com plemento da nota de empenho 2011NE11386, correspondente aos meses de janeiro a novembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/013.485/2007 - APROVO a anulação total da NAD nº 9564 e nota de empenho 2011NE11359, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente aos meses de outubro e novembro, face à emissão do valor e cronograma indevido, correspondente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13469/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), correspondente aos meses de janeiro a novembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO\r\nMUNICÍPIO\r\n13422/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\nR 500,00\r\nE-08/13484/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\nR 4.663,90\r\nE-08/013485/2007\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\nR 18.750,00\r\nE-08/13495/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\nR 30.000,00\r\n\r\nE-08/13449/2007\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\nR 109.000,00\r\nE-08/13502/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU \r\nR 114.000,00 \r\nE-08/13504/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 184.000,00\r\nE-08/13438/2007\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nR 281.000,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de dezembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, totalizando o valor de R 741.913,90 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e treze reais e noventa centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/013.453/2007 - APROVO a despesa referente ao valor parcial, conforme nota de empenho 2011NE11382, correspondente ao mês de dezembro, para pagamento do incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 4.663,90 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/013.453/2007 - APROVO a despesa referente ao complemento da nota de empenho 2011NE11382, correspondente ao mês de dezembro do incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 2.336,10 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1256558\r\n"
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        "1256560": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.08.2006, os proventos de JOÃO TITO DE MORAES PACHECO, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.993.\r\ncom validade a contar de 11.12.2008, os proventos de ANTÔNIO MIGUEL SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.756.\r\n, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de DANIEL DE PAULA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.224.\r\ncom validade a contar de 08.06.2009, os proventos de VALFRIDO ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.273.\r\ncom validade a contar de 16.01.2009, os proventos de MARCIO DUARTE DE SOUZA, Subtenente Reserva Remunerada, RG: 04.577.\r\n, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO MEROLLA DE PAIVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.688.\r\ncom validade a contar de 07.01.2009, os proventos de JOSÉ DA COSTA PEREIRA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.817.\r\n, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ALBERTINO DA SILVA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.284.\r\n, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de ADALBERTO CORREA MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.108.\r\n, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.159.\r\n, com validade a contar de 11.01.2008, os proventos de RONALDO DE OLIVEIRA LUIZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.026.\r\ncom validade a contar de 06.12.2006, os proventos de GABRIEL VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.971.\r\ncom validade a contar de 23.11.2009, os proventos de ELIAS RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.404.\r\ncom validade a contar de 01.02.2008, os proventos de DECIO DA SILVA DE ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 07.815.\r\ncom validade a contar de 16.04.2009, os proventos de PAULO NORONHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.998.\r\ncom validade a contar de 13.05.2009, os proventos de JORGE ANTONIO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.117.\r\ncom validade a contar de 27.08.2009, os proventos de EDISON FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.782.\r\ncom validade a contar de 31.01.2008, os proventos de WILLIAM MARDÔNIO DA CUNHA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.567.\r\nId: 1256560\r\n"
        ],
        "1256562": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0224/2011 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda-ME, referente às obras de reforma da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN/ Itaperuna, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0246/2011 com a empresa H.R.C. Arquitetura e Construção Ltda, referente às obras de construção de muro divisório em unidades educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN /Itaperuna, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0247/2011 com a empresa Miller e Manhães Engenharia Ltda - EPP, referente às obras de construção de muro e calçada em unidades educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN/Miracema, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0253/2011 com a empresa M.C.R. Manutenção Construção e Reforma Ltda, referente às obras de reforma na instalação elétrica/impermeabilização da cisterna e caixa d'água em unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN/Campos dos Goytacazes, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0226/2011 com a empresa Engeproc Construtora Ltda, referente às obras de recuperação de revestimento e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN/Macaé, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0215/2011 com a empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda, referente às obras de recuperação de recobrimento e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN/Macaé, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0205/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma/construção da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN/Nova Friburgo, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0254/2011 com a empresa T.G.A. Construções Ltda, referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN/Volta Redonda, no município de Volta Redonda. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0223/2011 com a empresa Halbatroz 470 Serviços Técnicos de Construção Ltda, referente às obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN/Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1256562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256593": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 893.134-7, referente a 7/12 avos do 13º salário de 2004 e 18 dias do mês de julho de 2004.\r\nId: 1256593\r\n"
        ],
        "1256594": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr. nº 888.969-3 - 2.060 dias.\r\nProc.nº.E-09/67571/1073/2011 -Jorge Luiz Dias da Silva, matr. nº 808.817-1 - 2.284 dias.\r\nProc. nº E-09/173569/1540/2011 - Lilian da Costa dos Santos Mesquita, matr.nº 806.574-0 - 11.130 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr. nº 888.969-3 - 6.509 dias ao BANERJ.\r\nProc. nº E-09/7733/1907/2011 - Flavio de Souza Pereira da Silva, matr. nº 269.930-4 - 1.740 dias ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/1830/1157/2011 - Giselly Bairral Morais, matr. nº 959.340-1 - 1.997 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr, nº 888.969-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 6.509 dias prestados ao BANERJ, publicado através do processo nº E-09/10267/1510/03, no D.O. de 23/12/2003, despacho de 22/12/2003, página 35 - 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr, nº 888.969-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.480 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/10267/1510/03, no D.O. de 23/12/2003, despacho de 22/12/2003, página 35 - 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/7733/1907/2011 - Flavio de Souza Pereira da Silva, matr, nº 269.930-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.924 dias prestados ao IBGE, publicado através do processo nº E-09/3089/004/92, no D.O. de 11/05/1993, despacho de 07/05/1993, página 16 - 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/1184/1202/2011 - Paulo Cesar Mendes da Silva, matr. nº. 268.574-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 02/08/2011 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1256594\r\n"
        ],
        "1256622": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-27/003/10132/2011 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de Licitação, no valor estimado de R 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., para a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, com fundamentação legal no inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1256622\r\n"
        ],
        "1256633": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nnºs41. 644, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor nº 101. referente a concessão de diárias no Exterior(alimentação e translado) no período de 24 de janeiro a 07 de Fevereiro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer à conta do Programa de TrabalhoNatureza de Despesa do orçamento em vigor. \r\nnºs41. 644, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Vice-Presidente Administrativo, referente a concessão de diárias no Exterior(alimentação e translado) no período de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer à conta do Natureza de Despesa do orçamento em vigor.\r\nnºs41. 644, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Diretor do Departamento de Estádios, , referente à concessão de diárias no Exterior (alimentação e translado) no período de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer à conta do do orçamento em vigor.\r\n*Omitidos no D.O. 25.01.2012.\r\nId: 1256633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256640": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento da Processo Judicial n° 200em cumprimento a Ação Judicial movida na A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento da Processo Judicial n° 2009.001.086899-5, em cumprimento a Ação Judicial movida na 4ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de em favor de para atender ao pagamento da Processo Judicial n° 2009.001.018029-8, em cumprimento a Ação Judicial movida na A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1256640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256679": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nda Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação no valor de R 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n- Com fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, a dispensa de licitação no valor de R 566.000,00 quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da empresa Light S/A, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nda Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação no valor de R 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da empresa Telemar Norte Leste, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nda Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação no valor de R 1.450,00 , em favor da INTELIG TELECON, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\nda Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação no valor de R 9.000,00 nove mil reais), em favor da empresa Águas do Paraíba, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n- Com fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, a dispensa de licitação no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A. , consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2012.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1256679\r\n"
        ],
        "1256680": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\n- No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, visando a cobertura de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n- No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da LIGHT S/A, visando a cobertura de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n- No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n- No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da INTELIG TELECOM, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n- No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n- No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, visando a cobertura dos serviços de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\nOmitidos no D.O. de 31/01/2012.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1256680\r\n"
        ],
        "1256688": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30.01.2012\r\nProc. n° E-03/10.203.444/2010 - ELISABETE NASCENTES COELHO, mat. n° 5.022.739-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.701.290/2011 - ROBERTO CARLOS DA SILVA, mat. n° 5.007.609-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.701.286/2011 - ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, mat. n° 5.007.465-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/814.927/2009 - ANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, mat. n° 167.061-1, período de 18/08/2008 a 31/12/2010, valor R 7.204,07.\r\nProc. n° E-03/6.810.336/2010 - SYLVIA REGINA AFFONSO MARTINS, mat. n° 190.830-0, período de 13/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.653,40.\r\nProc. n° E-03/3.910.281/2010 - RONALDO RODRIGUES CARVALHO, mat. n° 165.496-1, período de 30/04/2008 a 11/11/2010, valor R 6.579,85.\r\nProc. n° E-03/4.111.643/2010 - LEILA DE SOUZA PINHEIRO, mat. n° 186.104-6, período de 16/06/2004 a 31/12/2010, valor R 18.195,32.\r\nProc. n° E-03/1.310.169/2011 - MARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, mat. n° 244.508-8, período de 28/10/2005 a 31/12/2010, valor R 11.954,37.\r\nProc. n° E-03/10.300.307/2011 - LUCIENE LOPES DE SOUSA, mat. n° 251.708-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 14.719,02.\r\nProc. n° E-03/10.103.115/2009 - RENATA MENDONÇA PALTRINIERI VIEIRA, mat. n° 5.002.772-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.102.825/2009 - JANE VALDA DOS SANTOS CASTRO, mat. n° 5.002.721-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.401.291/2011 - MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, mat. n° 5.001.659-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.104.064/2009 - MARIA HELENA SILVA, mat. n° 5.012.673-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.002.021/2011 - LUIZ CARLOS NUNES, mat. n° 5.010.987-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/202.792/2011 - MAGDA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.011.084-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.104.090/2009 - MARIA ASSUNÇÃO DA CORTE SIMÕES, mat. n° 5.020.368-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/2.610.564/2010 - MARINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. n° 157.825-1, período de 21/11/2008 a 31/12/2010, valor R 6.040,05.\r\nProc. n° E-03/10.103.504/2009 - ELAINE ALVES BARAUNA, mat. n° 5.002.616-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. n° E-03/202.604/2011 - CLOVES COUTINHO COELHO FILHO, mat. n° 5.005.252-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/202.765/2011 - MARIA AMELIA NETTO DA SILVA, mat. n° 5.005.999-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.104.291/2009 - MARIA VERONICA MELLO RIBEIRO, mat. n° 5.004.480-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/202.603/2011 - RICARDO AUGUSTO UZEDA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 5.021.454-3, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. n° E-03/10.103.723/2009 - VANIA MORAES DA SILVA GONÇALVES, mat. n° 5.020.622-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/202.401/2011 - ANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, mat. n° 5.003.926-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.726/2009 - GRAÇA IARA JOSÉ BENTO, mat. n° 5.002.760-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.995/2009 - BEATRIZ ANDREA DE FIGUEIREDO PESSOA, mat. n° 5.020.030-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.103.350/2009 - SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, mat. n° 5.020.079-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.713/2009 - MARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO, mat. n° 5.020.627-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.187/2009 - VERONICA DA SILVA MARCET, mat. n° 5.012.238-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/202.720/2011 - VITOR DA CUNHA GUBERMAN, mat. n° 5.018.397-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nProc. n° E-03/10.003.402/2011 - APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS, mat. n° 5.008.401-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.403.028/2010 - MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, mat. n° 245.771-1, período de 05/11/2010 a 31/12/2010, valor R 690,98.\r\nProc. n° E-03/10.400.967/2006 - RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA BOA MORTE, mat. n° 188.819-7, período de 24/06/2006 a 30/06/2008, valor R 3.725,73.\r\nProc. n° E-03/10.004.853/2010 - PAULO LIMA MONTES, mat. n° 5.013.720-7, período de 06/03/97 a 28/02/98, valor R 152,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1256688\r\n"
        ],
        "1256727": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº. 360.746-2. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1256727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256733": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.02.2012\r\nREGINA LÚCIA PEREIRA DIAS SABINO. CONCEDO de acordo com o disposto no Artigo 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.821.225-0 03(três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26.11.2006 a 24.11.2011. \r\nId: 1256733\r\n"
        ],
        "1256741": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/401.214/2011 - Fixados, a contar de 15/01/2012, os proventos mensais de inatividade de BEATRIZ DE OLIVEIRA TROVÃO, Bibliotecário, matr. 293.716-7, Grupo Ocupacional l, Subgrupo I, Nível 4. \r\nProc. nº E-18/400.147/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 2.555 (dois mil quinhentos e cinqüenta e cinco) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, da servidora ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO, matr. 293.704-3, excluídos 2.049 (dois mil quarenta e nove) dias por serem concomitantes com o exercício na FUNARJ.\r\nId: 1256741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256746": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/00092/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 484.068,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1256746\r\n"
        ],
        "1256799": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com vistas à aquisição de confecção de carimbos, em favor de CARIMBOS DELTA LTDA., por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. \r\nId: 1256799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256812": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R 111.600,00 (cento e onze mil reais), com vistas à aquisição de Licenças do INEA, em favor da empresa CASA DA MOEDA DO BRASIL., por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. \r\nId: 1256812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256816": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DE 30.01.2012\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRAProfessor I).\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSAProfessor Docente I, matrícula 0929280-6 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0234019-8 (PCRJ).\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA ).\r\nWANA GONÇALVES TEIXEIRAProfessor ).\r\n, ProfessorPrefeitura Municipal de Macaé).\r\n, Prefeitura de Niterói).\r\nJOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA (SEEDUC) Professor I).\r\nSANDRA MAIA COZENDEY FRANCO DE MOURA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE (SEEDUC) e ).\r\nDE AZEVEDO PESSANHA LESSA (SEEDUC) e ).\r\nGILBERTO DOMINGOS OTTONI, Professor Docente I, matrículas 918314-6 (SEEDUC) 958689-2 (SEEDUC).\r\nFÁBIO GUIMARÃES VIANNA PADUY943894- 6).\r\nANTÔNIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO-4 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLAID JANE CONCEIÇÃO NOVAIS (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nSAMUEL DA COSTA ABREU (SEEDUC) e ).\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, Professor I, matrícula 0912015-5 (SEEDUC) Professor II, matrícula 206746-0 (PCRJ).\r\nMARCO AURÉLIO OLIVEIRA DE CASTRO (SEEDUC) ).\r\nTHAIS GARCIA DOS SANTOSProfessor 5ª Etapa à 4ª Série, matrícula 13/003121-6 (SEEDUC).\r\nVANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA (SEEDUC) e Professor ).\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA (SEEDUC) e ).\r\nSANTOS CESÁRIO (SEEDUC) ).\r\nDENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA (SEEDUC) ).\r\nRENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS (SEEDUC) e ).\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSOmatrícula 0034488-7).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1256816\r\n"
        ],
        "1256818": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor desetecentos e setenta e dois PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor desessenta e seis centavosEDMILSON CAMPOS DIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de mil , em favor do 1/12.931-1 PAULO ROBERTO NUNES BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor denovecentos e nove PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor decento e sessenta e noveTHIAGO GONÇALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deoitenta e sete PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno SFsd PM RG.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno SFsd PM RG 84.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno SFsd PM RG.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)Aluno SFsd PM RG.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 854,11 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos)2º SGT PM RG 40.431-9 CARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.228,27 (hum mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos)1º SGT PM RG 44.311-9 LUIZ RAFAEL PAURA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.092,50 (catorze mil noventa e dois reais e cinquenta centavos)2º SGT PM RG 42.583-5 FRANCISCO GOMES DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais)TEN CEL PM RG 49.248-8 ADVANIL KLEIN CLASS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.675,00 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais)TEN CEL PM RG 52.806-7 ALIPIO DE ALMEIDA BONFIM.\r\nId: 1256818\r\n"
        ],
        "1256820": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2012\r\n, (.\r\nDE 27.01.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula 0952060-2 (SEEDUC) e Professor Assistente.\r\n, Professor , matrícula ).\r\nDocente I (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I ().\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor Docente I, matrícula 0186869-4 (SEEDUC).\r\nEnfermeiroAuxiliar de Enfermagem, matrícula).\r\n, ().\r\n, ().\r\nProcesso nº E-03/10001914/09 - VALDECI TELMO, Professor Docente I, matrículas 0941298-2 (SEEDUC) e 0952140-2 (SEEDUC).\r\nMARINA CALVO DE AZEVEDO (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRAProfessor I, matrícula 0154755-3 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrículaFAETEC).\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA0938316- 7).\r\n, Professor Docente 0927587- 6 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas: (SEEDUC).\r\nProfessor Docente (SEEDUC).\r\nProfessor Professor Docente, matrícula 3550).\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula ).\r\nProfessor Docente IProfessor II, matrícula 0234658-3).\r\nSIRLEIDA MARINHO MASIEROProfessor ).\r\nProfessor I, matrícula , matrícula ).\r\nSANDRA CRISTINA TAVARES FUMIANProfessor PM de São José de Ubá).\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MACHADO \r\n).\r\n, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1256820\r\n"
        ],
        "1256825": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 24.01.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2232.23.122.0002.2016, Código de Despesa: 4490.52.16, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 017/2011, às fls. 208/215, adjudico à empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA, o Lote único no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1256825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256826": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2012\r\no resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2011, objeto do processo n.º E-11/50.616/2011. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1256826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256834": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 24.000,40 (vinte e quatro mil reais e quarenta centavos), com vistas à execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Pontos de Acesso do INEA, em favor da empresa RODIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO DE ACESSO LTDA, por INEXIGIBILIDADE de licitação, contratação com fulcro no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações\r\nId: 1256834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256835": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de total de R 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com vistas à aquisição de cartões de visita, em favor de CARIMBOS DELTA LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1256835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256837": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DE 26.01.2012\r\nProfessor I, Professor Docente, matrícula 0948653-1).\r\nProfessor Docente, Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1256837\r\n"
        ],
        "1256840": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DE 26.01.2012\r\n, ().\r\nÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1256840\r\n"
        ],
        "1256860": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nDE PREÇOSde 5,9501% ao Contrato INEA nº. 40/2009, a contar de 16 de novembro de 2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT, alterando o seu valor global de R 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais), para R 19.452,43 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1256860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256861": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/02/2012\r\nProcesso nº E-17/100.071/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS - CETIP S.A.CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO DE REGISTRO, CUSTÓDIA, NEGOCIAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE ATIVOS E TÍTULOS PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nId: 1256861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256871": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n*Processo nº E-21/976564/2011 -- ROBERTA DA SILVA SALLES, ISAP, matrícula nº 899.522-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge por mais 02 (dois) anos, de 26 de novembro de 2011 a 25 de novembro de 2013, com fulcro no art. 126 de Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\nId: 1256871\r\n"
        ],
        "1256873": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nPAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHOAssistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 196.537-5. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono de Permanência, período de , no valor de R 3.253,92 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nDE 02.02.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nARTHUR JOSÉ FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, 1ª Categoria, matrícula nº 131.423-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.56/57, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade, fixados com validade a contar de 15/09/2000, publicado no Diário Oficial de 17/10/2000.\r\nId: 1256873\r\n"
        ],
        "1256876": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/01/2012\r\na Concorrência Pública nº 002/2011, que tem por objeto a Canalização do Rio entre a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira e Casa de Custódia Jorge Santana, cujo o Edital foi publicado no DOERJ de 22.03.2011.\r\n.\r\nId: 1256876\r\n"
        ],
        "1256880": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por OTTO SOUZA MARQUES e a multa aplicada atravésdo Auto de Infração nº 43.419, de 06/02/2006, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a não descaracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.650, de 06.06.2006, tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERREIRA e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.410, de 03.02.2006, em prestação de serviços, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente.\r\no Auto de Infração nº 43.335, de 23.01.2006, lavrado em face de MARGARIDA DE ALMEIDA CARIELLO, tendo em vista a ocorrência de erro de natureza formal na lavratura do precitado documento e a incidência do instituto da decadência na hipótese vertente.\r\ndo Auto de Infração nº 43.420, de 06.02.2006, lavrado em face de SÉRGIO ALCURE.\r\nId: 1256880\r\n"
        ],
        "1256881": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n31/01/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, realizado em 10/01/2011, referente à Aquisição de Anestésicos locais,de uso odontológico com margem de viabilidade de utilização igual ou superior a 75%, tendo como base as datas de fabricação e expiração do produto, para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta Seap, com entrega imediata para Empresa SIEG COMERCIO LTDA. EPP CNPJ nº00.669.315/0001-26, no valor de R 31.482,00 ( trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\nId: 1256881\r\n"
        ],
        "1256884": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA Nº 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-19/101.994/2011\r\nONDE SE LÊ: ... pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nLEIA-SE: ... pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1256884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256890": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DE 03/02/2012\r\nProc. n° E-03/11.204.922/2011 - RENATA TEIXEIRA TAVARES.\r\nProc. n° E-03/10.002.047/2010 - CINTIA NEVES DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/813.985/2011 - ÚRSULA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA.\r\nProc. n° E-03/11.004.497/2011 - ALESSANDRA DÁVALOS DONATO.\r\nProc. n° E-03/13.706/2011 - CLAUDIA NASCIMENTO MACHADO.\r\nProc. n° E-03/14.352/2011 - NÍNIVE MORALES MENDES.\r\nProc. n° E-03/11.004.496/2011 - MARCELO BARBOSA FELIX.\r\nProc. n° E-03/814.101/2011 - FLÁVIO SILVA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-03/814.102/2011 - VIVIANE LOPES RODRIGUES.\r\nProc. n° E-03/814.100/2011 - MÁRCIA DE FREITAS FONSECA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1256890\r\n"
        ],
        "1256893": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO, ID. 50011561. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 31/10/90 no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA, ID. 43815154. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Seropédica nos períodos de 05/11/2003 a 31/12/2004 e de 01/11/2005 a 01/12/2008 no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nARMAMDO DE LIMA NETO, ID. 50009370. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 02/08/2004 a 09/06/2011 no total de 2.482 dias de efetivo exercício.\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO, ID. 22390650. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/06/95 a 19/07/2011 no total de 5.866 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 20/07/2011 a 25/07/2011.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA, ID. 50009770. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 31/01/86 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA, ID. 50009770. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 04/04/94 a 20/07/2011 no total de 6.317 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nMARCELO DA SILVA, ID. 42729025. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase no período de 07/12/2007 a 27/01/2011 no total de 1.148 dias de efetivo exercício.\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50011871. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 29/02/2008 no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 30/06/98 a 19/05/99 no total de 265 dias de efetivo exercício.\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID. 50011839. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São José de Ubá no período de 01/07/2002 a 19/07/2011 no total de 2.586 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID. 50011715. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 29/09/97 a 31/12/2000 no total de 1.190 dias de efetivo exercício.\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA, ID. 19993285. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 15/07/97 no total de 531 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/97 a 03/08/98, por ser concomitante.\r\nVAGNER DOS SANTOS, ID. 500112207. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/95 a 31/12/97 no total de 1.065 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID. 50012134. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 03/08/94 no total de 3.468 dias de efetivo exercício.\r\nFÁBIO DE MELO, ID. 50011545. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 23/01/89 a 28/02/93 no total de 1.498 dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO FONTES, ID. 20095660. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98, de 16/12/98 a 31/12/98 e de 01/01/2001 a 30/09/2001 no total de 465 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA, ID. 43933343. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu nos períodos de 07/08/2008 a 31/10/2010 no total de 805 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, ID. 420064241. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 10/08/90 a 03/10/94 no total de 1.516 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/94 a 18/04/95, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 27/07/2006, publicado no D.O de 28/07/2006.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, ID. 19938730. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 26/02/2007 a 14/11/2007 no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO, ID. 43412467. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 08/10/2008 no total de 1.363 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI, ID. 43204856. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 07/01/2011 no total de 1.101 dias de efetivo exercício.\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS, ID. 43715818. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 31/01/89 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nWAGNER DE CASTRO MELLO, ID. 41962540. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 21/01/91 a 07/12/91, de 04/04/77 a 20/05/77, de 01/08/94 a 17/11/94 e de 30/01/95 a 27/02/2002 no total de 2.841 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO, ID. 40702950. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 a 16/11/2000 no total de 1.780 dias de efetivo exercício.\r\nEDSON ALVES RIBEIRO, ID. 43411215. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da marinha no período de 15/03/99 a 30/09/2004 no total de 2.027 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, ID. 50008420. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/94 a a 10/12/94 e de 30/01/96 a 26/02/2003 no total de 2.701 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, ID. 50008420. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/94 a 10/12/94 e de 30/01/96 a 26/02/2003 no total de 2.701 dias de efetivo exercício.\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS, ID. 20067860. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/11/91 a 01/08/93 no total de 145 dias de efetivo exercício.\r\nEILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. 50002805. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/89 no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO DE AZEVEDO, ID. 5000854. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 29/09/2003 a 17/03/2011 no total de 2.723 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANÇA, ID. 50011588. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/91 a 30/07/96 no total de 1.857 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANÇA, ID. 50011588. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 02/01/2003 a 19/07/2011 no total de 3.120 dias de efetivo exercício.\r\nVALMIR GONÇALVES, ID. 5908884. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, ID. 31703542. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 25/09/89 a 05/01/2003 no total de 4.831 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 18/08/2011 por ser concomitante.\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, ID. 50009192. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 20/07/2011 no total de 4.733 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/2011 a 01/11/2011.\r\nPAULO FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 50009397. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Armação dos Búzios no período de 01/07/2003 a 20/07/2011 no total de 2.942 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE GOUVÊA, ID. 20077750. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Ao Ministério da Marinha no período de 20/01/75 a 31/01/76 no total de 377 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE GOUVÊA, ID. 20077750. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Ao DNIT nos períodos de 03/05/76 a 28/03/77 e de 28/02/78 a 20/09/79 no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE GOUVÊA, ID. 20077750. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/07/77 a 03/10/77, de 04/11/77 a 14/12/77, de 29/06/81 a 17/11/83 e de 01/08/85 a 18/09/85 no total de 1.053 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 08/02/2002 a 01/07/2004 e de 01/05/2007 a 31/12/2010, por serem concomitantes.\r\nFÁBIO BAIENSE DE SOUZA, ID. 43715630. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02/01/2008 a 31/07/2009 no total de 574 dias de efetivo exercício.\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. 19627629. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/78 a 23/06/78, de 01/08/78 a 31/07/80 e de 06/11/82 a 20/01/83 no total de 911 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES, ID. 50009389. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 28/02/93 no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL JORGE LUIS GOMES, ID. 50009389. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/07/93 a 30/09/93, de 01/09/98 a 18/12/98, de 21/12/98 a 10/07/2001, de 07/08/2001 a 21/03/2002, de 01/07/2003 a 03/10/2008 e de 05/01/2010 a 18/04/2011 no total de 3.746 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO CARLOS DE MORAES, ID. 19702442. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/07/77 a 16/08/79, de 06/11/79 a 06/04/81 e de 04/01/82 a 02/02/82 no total de 1.311 dias de efetivo exercício.\r\nVALTER SIQUEIRA, ID. 20109571. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 30/03/81 a 30/08/83, de 01/09/83 a 05/12/83, de 23/04/84 a 14/06/84 e de 17/12/84 a 11/03/85 no total de 1.118 dias de efetivo exercício.\r\nNADIA CRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935214. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/01/80 a 01/02/80, de 10/03/80 a 10/07/80, de 14/07/80 a 04/02/81, de 06/02/81 a 31/05/81, de 03/08/87 a 31/08/95, de 01/02/99 a 28/02/99, de 10/03/99 a 22/07/2002, de 01/04/2003 a 29/02/2004, de 20/02/2006 a 04/01/2010, de 01/02/2010 a 31/10/2010 no total de 6.697 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/81, por ser concomitante.\r\nFLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. 5642493. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/90 a 01/11/90, de 01/10/92 a 18/01/93, de 05/09/94 a 28/03/95, de 21/10/96 a 30/05/98 e de 01/08/2000 a 30/03/2002 no total de 1.633 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nWALDIR FLORENTINO DA SILVA, ID. 19993536. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/08/76 a 25/01/79 e de 25/04/79 a 04/07/79 no total de 974 dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO LESSA DOS SANTOS, ID. 20006470. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/74 a 03/09/76, de 01/04/77 a 21/07/77, de 10/11/77 a 19/05/78, de 01/06/78 a 10/09/81 e de 02/01/82 a 20/09/85 no total de 3.743 dias de efetivo exercício.\r\nKÁTIA COIMBRA MENDONÇA, ID. 19984820. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/05/78 a 31/01/80 no total de 621 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/10/86 a 17/03/87, de 01/11/89 a 06/01/91 e de 01/04/87 a 30/04/87, por serem concomitantes.\r\nNEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, ID. 19671776. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/07/75 a 27/11/78 no total de 1.242 dias de efetivo exercício.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID. 42697247. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/08/89 a 29/12/92, de 01/10/94 a 31/08/99 e de 04/10/99 a 04/01/2001 no total de 3.482 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO ROCHA DE OLIVEIRA, ID. 19770154. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/04/76 a 09/07/76 e de 01/09/78 a 24/05/79 no total de 341 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 25/05/79 a 16/08/79, de 07/02/91 a 06/03/92 e de 02/05/96 a 02/02/2000, por serem concomitantes.\r\nALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43931227. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/90 a 28/12/90, de 18/11/92 a 30/10/93, de 19/11/93 a 31/05/97, de 02/09/97 a 19/09/97, de 15/02/98 a 08/03/2005, de 01/08/2005 a 20/10/2005, de 02/11/2005 a 17/06/2010 no total de 6.307 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/09/97 e os períodos de 21/10/2005 a 01/11/2005 e de 18/09/2006 a 30/09/2006, por serem concomitantes.\r\nId: 1256893\r\n"
        ],
        "1256902": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação por inexigibilidade, com fulcro no caput do art.25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e adjudico o fornecimento de vale-transporte para os servidores da FMIS a FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, no valor estimado total de R 90.000,00 (noventa mil reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2012.\r\nA despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1256902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256903": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\na dispensa de licitação por inexigibilidade, com base no caput, do art.25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e adjudico a prestação de serviços em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, no valor estimado total de R 90.000,00 (noventa mil reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2012.\r\nA despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\nEm atendimento a legislação vigente, solicito a competente homologação. \r\nId: 1256903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256928": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1256928\r\n"
        ],
        "1256962": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 40.019.291,03 (quarenta milhões, dezenove mil duzentos e noventa e um reais e três centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 31.467.414,98 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), em favor da EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei n.° 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei n.° 8.666/93, no valor total de R 34.864.061,26 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. \r\nId: 1256962\r\n"
        ],
        "1256996": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Carlos Eduardo da Silva Camillo, RG nº 77.531 em permuta com o servidor CB PM Franklin Siqueira de Castro e Silva, RG nº 70.185, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Felipe da Silva Jordão, RG nº 85.787 em permuta com o servidor SD PM Marcelo de Souza Bento, RG nº 81.376, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do estadual da PMERJ, abaixo relacionados, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1º Sgt PM Marco Antonio de Mello\r\nRG nº 51.471\r\n2º Sgt PM Evandro Ribeiro Barbosa\r\nRG nº 50.744\r\n2º Sgt PM Paulo Sergio Souza da Rocha\r\nRG nº 52.706\r\n3º Sgt PM Adriano Lima Pereira de Oliveira\r\nRG nº 59.702\r\n3º Sgt PM Jorge Miguel da Silva\r\nRG nº 53.482\r\n3º Sgt PM Antonio Vieira de Souza Filho\r\nRG nº 53.133\r\n3º Sgt PM Paulo Henrique de Araujo Brito\r\nRG nº 56.769\r\n3º Sgt PM Ulisses Antonio Lima Louzeiro\r\nRG nº 78.168\r\nCB PM Carlos Alberto Teles dos Santos \r\nRG nº 58.147\r\nCB PM Vilson Pimenta Geraldino\r\nRG nº 59.606\r\nCB PM Duflair Portes de Souza\r\nRG nº 69.029\r\nCB PM Anderson da Silva Moraes\r\nRG nº 69.200\r\nCB PM Alessandro Santarém Vieira\r\nRG nº 71.190\r\nCB PM Sergio Eduardo albano da Silva\r\nRG nº 74.227\r\nCB PM Rogério Trindade Ferreira\r\nRG nº 77.507\r\nCB PM Alessandro Pereira Fernandes\r\nRG nº 79.456\r\nSD PM André Martins Rozal\r\nRG nº 72.553\r\nSD PM Anderson dos Santos Ferreira\r\nRG nº 74.853\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Vinicius Amaro Arcanjo Araújo, RG nº 72.700 e o retorno do Cap PM Evandro Marques Fernandes, RG nº 66.811, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM José Edilson Freitas Gomes Filho, RG nº 69.857 e o retorno do CB PM Ricardo de Moraes Souza, RG nº 71.628, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Paulo Sérgio Ramos Barbosa, RG nº 51.163 e o retorno do CB PM Carlos Marcelo Lima de Souza, RG nº 74.538, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Máximo Hermes do Patrocínio, RG nº 65.806 e o retorno do CB PM Waldeck Ribeiro de Vasconcelos Junior, RG nº 74.331, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Alexandre de Souza da Silva, RG nº 66.294 e o retorno do CB PM Alex Morais dos Santos, RG nº 71.553, para o Projeto Operação Barreira Fiscal \r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Gabriel Wagner Rosella, RG nº 80.947 e o retorno do Cap PM Mrcio Ferreira Rodrigues de Freitas, RG nº 67.855, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 1256996\r\n"
        ],
        "1257040": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1257040\r\n"
        ],
        "1257055": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nPRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , no valor de R 48.000,00(quarenta e oito mil reais). \r\nAUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\nFACULDADES CATÓLIAS , no valor de R 60.000,00(sessenta mil reais) .\r\nIVANA BENTES OLIVEIRA, PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, MARIANNA DE ARAÚJO E SILVA, valor de R 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), cada.\r\nGOTSCHALK DA SILVA FRAGA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada. \r\nCELSO ROBERTO GONÇALVES DE LIMA,PAULO CESAR TELLES FIGUEIREDO,MARIA DAS GRAÇAS MENEZES RAMOS,CRISTIANE BRAZ DE SOUZA DUARTE,NELSON RODRIGUES,no valor de R 2.500,00(dois mil e quinhentos reais),cada.\r\nas inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, nos termos dos artigos 25, Caput e inciso II, e 24, incisos XIII e XVI, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1257055\r\n"
        ],
        "1257080": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE0041/11, autorizando a despesa em favor da empresaEMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDAcom o valor global de (um milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1257080\r\n"
        ],
        "1257089": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.02.2012\r\nde Fazen) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nSERGIO WILSON MORAES MARTINS art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu a 16/11/2011.\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE MESQUITA SIMON. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/09/2006 a 03/10/2011.\r\nId: 1257089\r\n"
        ],
        "1257101": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            ".02.2012\r\na Dispensa de Licitação nº010/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa LTDA. no valor de R 4.463,70(quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos.),no atendimento às necessidades do(a) paciente: Roselaine Chagas Tomaz, a fim de submeter a tratamento médico, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1257101\r\n"
        ],
        "1257106": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2012\r\nProcesso nº E-12/663362/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nId: 1257106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257107": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nIONIL GONÇALVES DO ROSÁRIO - .\r\n\r\nLILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM \r\nId: 1257107\r\n"
        ],
        "1257109": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0072/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de pescados e frutos do mar, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante DE ALIMENTOSglobal de R 318.937,00(trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e sete reais), R 111.961,10(cento e onze mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), totalizando R 430.898,10(quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0079/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de ovos, arroz, feijão, grãos e farinha/cereais, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSde R 12.795,00(doze mil setecentos e noventa e cinco reais), pelo valor global de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), pelo valor global de R 36.179,50(trinta e seis mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), R 3.859,20(três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), pelo valor global de R 20.668,55(vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e pelo valor global de R 9.919,40(nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), totalizando R 87.831,65(oitenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0076/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de hortaliças, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante LTDA., R 35.633,90(trinta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0074/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de refrigerante, suco, água, energético, vinho e licor, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante GRANÁpelo valorde R 38.511,60(trinta e oito mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos), pelo valor global de R 46.849,80 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), pelo valor global de R 4.165,20(quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando R 89.526,60(oitenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0078/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de doces/diet, chá, capuccino, doces em lata e chocolates/achocolatados realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante ., os lotes pelo valor global de R 48.004,10(quarenta e oito mil quatro reais e dez centavos), pelo valor global de R 11.412,40 (onze mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), pelo valor global de R 3.645,00(três mil seiscentos e quarenta e cinco reais), totalizando R 63.061,50(sessenta e três mil sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0082/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de carpaccio, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante o global de R 27.089,00(vinte e sete mil oitenta e nove reais). \r\nId: 1257109\r\n"
        ],
        "1257118": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProc. nº E-03/11.002.041/2011 - MIRIAN RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 878.334-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/06/2003 a 15/09/2008. \r\nProc. nº E-03/11.002.040/2011 - MIRIAN RAPOSO AYRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.435-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 03/05/99 a 05/05/2004 e 06/05/2004 a 24/07/2009.\r\nId: 1257118\r\n"
        ],
        "1257135": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.02.2012\r\nPregão PGE/RJ nº. 18/2011 - \r\na licitação nº. 18/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: CARTEL PAPELARIA LTDA: : Valores de R 218,00 (duzentos e dezoito reais), R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) e R 4.679,80 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente; PAPELARIA VAN MEX LTDA: Lotes 03, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 22, 24 e 25: Valores de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), R 63,00 (sessenta e três reais), R 8.687,90 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), R 1.221,60 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), R 113,00 (cento e três reais), R 15.867,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais), R 553,00 (quinhentis e cinquenta e três reais), R 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), R 105,00 (cento e cinco reais), R 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta centavos) e R 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais), respectivamente; DIBOA COMERCIAL LTDA: : R 2.700,00 (dois milo e setencentos reais) e R 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), respectivamente; THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Lotes 14 e 21: R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais) e R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), respectivamente; EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: : R 6.020,00 (seis e vinte reais) e R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), respectivamente.\r\nId: 1257135\r\n"
        ],
        "1257136": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DE 30/01/2012\r\nProc. nº E-03/3.610.993/2010 - VALCILEIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 187.271-2, período de 01/01/2004 a 16/02/2009, valor R 10.961,28.\r\nProc. nº E-03/2.310.834/2010 - MARIA DO ROSARIO MOREIRA DE REZENDE ARAUJO, mat. nº 245.003-9, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.961,88.\r\nProc. nº E-03/10.102.847/2009 - SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, mat. nº 5.002.725-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-01/120.265/2007 - ROSENE THEDERICH MALAQUIAS, mat. nº 73.706-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.458,56.\r\nProc. nº E-03/10.300.828/2010 - REGINA COELE CORRÊA DE SOUZA ROCHA, mat. nº 194.764-7, período de 26/03/2007 a 31/12/2010, valor R 9.730,16.\r\nProc. nº E-03/11.204.162/2010 - EDILENE MARIA DE LIMA, mat. nº 5.005.938-5, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 423,77.\r\nProc. nº E-03/7.131.445/2010 - SANDRA REGINA LOPES MUNIZ, mat. nº 5.015.319-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.672/2010 - ODICEA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 5.000.660-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.511/2010 - JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, mat. nº 5.008.620-6, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.635/2010 - MARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.008.756-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.005.255/2010 - REGINA CORRÊA SENA, mat. nº 5.008.320-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.247/2010 - RENALTO PAULINO, mat. nº 5.008.240-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 455,54.\r\nProc. nº E-03/10.005.257/2010 - JOSÉ ROBERTO COSTA SANTOS, mat. nº 5.008.413-6, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nProc. nº E-03/6.710.096/2011 - HAIDÉE DE FÁTIMA RODRIGUES MARCUSSI, mat. nº 197.748-7, período de 04/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.198,83.\r\nProc. nº E-03/220.250/2002 - JAIRITA LIMA MOURA, mat. nº 159.005- 8, período de 28/03/2008 a 31/12/2010, valor R 8.461,56.\r\nProc. nº E-03/10.600.264/2011 - MARIA IÊDA NUNES DE MACÊDO, mat. nº 251.648-2, período de 14/07/2010 a 31/12/2010, valor R 986,52.\r\nProc. nº E-03/2.310.256/2011 - SANDRA MARCIA PERES CABREIRA CORDEIRO, mat. nº 237.232-4, período de 08/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.424,81.\r\nProc. nº E-03/10.300.575/2009 - ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, mat. nº 152.967-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 21.441,40.\r\nProc. nº E-03/10.004.995/2010 - DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. nº 5.010.271-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/3.610.783/2009 - MAGNA RANGEL DA SILVA, mat. nº 5.013.453-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.610.166/2011 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, mat. nº 160.748-0, período de 02/12/2008 a 31/12/2010, valor R 6.839,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.054/2010 - MARCOS FRANCISCO DE ARAUJO, mat. nº 5.008.795-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 330,01.\r\nProc. nº E-03/6.710.329/2010 - EDILEUZA PARREIRA DOS REIS, mat. nº 236.521-1, período de 24/11/2010 a 31/12/2010, valor R 480,65.\r\nProc. nº E-03/10.005.118/2010 - MARIA DE FÁTIMA QUERANDU MOREIRA, mat. nº 5.008.537-2, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.004.999/2010 - ANGELA MARIA ARAUJO DA SILVA ALVES, mat. nº 5.008.251-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.854/2010 - JACYCLEIA BARROS DE SOUZA, mat. nº 5.020.777-8, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 400,60.\r\nProc. nº E-03/8.612.368/2010 - ROSEMERI DA SILVA ALVES, mat. nº 5.010.099-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.869/2009 - NADIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. nº 5.014.127-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.400.043/2011 - MÁRCIA DE CASTRO, mat. nº 159.485-2, período de 01/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.029,14.\r\nProc. nº E-03/10.005.090/2010 - CLÁUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS, mat. nº 233.104-9, período de 22/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.129,31.\r\nProc. nº E-03/10.203.644/2010 - SOLANGE ARGENTINA REIS, mat. nº 191.536-2, período de 22/07/2010 a 31/12/2010, valor R 448,37.\r\nProc. nº E-03/11.204.522/2010 - ANA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.023.055-6, período de 18/09/97 a 31/10/99, valor R 860,30.\r\nProc. nº E-03/11.204.524/2010 - ANA CARLA RODRIGUES ESTEVES DE SOUZA, mat. nº 5.002.960-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.203.591/2010 - QUÉZIA CABRAL, mat. nº 5.004.130- 0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/812.349/2009 - ALUÍZIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.013.231-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.943/2010 - CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES COUTINHO, mat. nº 5.016.211-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/11.205.299/2010 - LUCIA HELENA DOS SANTOS FELIPE, mat. nº 5.025.066-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 312,20.\r\nProc. nº E-03/203.543/2010 - FÁTIMA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA MODESTO, mat. nº 5.018.485-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 1.024,11.\r\nProc. nº E-03/203.577/2010 - MARIA VITÓRIA ALVES BENTO, mat. nº 5.004.507-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.546/2010 - DAISY MARIA CASTILHO RODRIGUES, mat. nº 5.017.577-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.888/2010 - ADALEIA GERALDINA, mat. nº 5.007.839-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.101.088/2009 - MARINA ALVES LIMA DE ALENCAR, mat. nº 256.183-5, período de 15/04/2005 a 31/12/2008, valor R 8.062,93.\r\nProc. nº E-03/4.610.320/2010 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 152.332-3, período de 05/05/2006 a 12/07/2010, valor R 11.587,15.\r\nProc. nº E-03/4.110.227/2009 - SANDRA MUSTRANGE DOS SANTOS, mat. nº 186.119-4, período de 10/01/2006 a 14/06/2010, valor R 8.620,61.\r\nProc. nº E-03/10.901.293/2010 - VIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA, mat. nº 237.655-6, período de 09/06/2009 a 31/12/2010, valor R 3.325,51.\r\nProc. nº E-03/10.005.195/2010 - CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 5.021.906-2, período de 06/09/97 a 31/10/99, valor R 556,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.009/2010 - RONALDO JUVENAL MARIANO, mat. nº 5.020.645-7, período de 17/05/97 a 31/10/99, valor R 629,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.761/2009 - MARIA DE FÁTIMA GAMA, mat. nº 5.024.262-7, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.078/2009 - GILBERTO NESPOLI, mat. nº 5.004.536-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.350/2010 - NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, mat. nº 151.277-1, período de 22/03/2005 a 31/12/2010, valor R 16.825,23.\r\nProc. nº E-03/204.104/2010 - GRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI, mat. nº 232.095-0, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.526,17.\r\nProc. nº E-03/11.204.644/2010 - LUCIA INÊS CARDOSO DE ALMEIDA, mat. nº 235.207-8, período de 14/05/2008 a 02/08/2010, valor R 4.981,05.\r\nProc. nº E-03/10.101.628/2009 - TEMILZE LOPES, mat. nº 1.208.124- 6, período de 10/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.685,19.\r\nProc. nº E-03/3.610.611/2009 - JORGINA TRENTIN, mat. nº 5.013.853-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.611.458/2009 - ORLANDINA CARVALHO DE ABREU, mat. nº 5.014.290-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.597/2009 - RENATA MIRANDA, mat. nº 5.002.521-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.612/2009 - ADRIANA BENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.859-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.106/2009 - FLÁVIA REGINA LOPES, mat. nº 5.013.282-8, período de 07/03/97 a 30/06/98, valor R 202,16.\r\nProc. nº E-03/813.107/2009 - ALCICLEIDE FERREIRA MARTINS, mat. nº 5.015.191-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.666/2009 - EVANI BALBINO DOS SANTOS, mat. nº 5.014.270-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.010/2009 - ANGELA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.002.662-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.794/2009 - SCHIRLEY DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.430-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.974/2009 - MARILUCE BASTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.012.698-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/3.610.674/2009 - MÔNICA OLIVEIRA MACEDO, mat. nº 5.012.740-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.770/2009 - SIMONE FERRAZ FERNANDES, mat. nº 5.020.334-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.693/2009 - TEOLINA CHAVES DE MAIA, mat. nº 5.022.581-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/202.767/2011 - ROSÁLIA DE JESUS FERNANDES, mat. nº 5.006.023-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.204.437/2010 - ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.018.573-5, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R 990,97.\r\nProc. nº E-03/11.204.166/2010 - MARCIA COELHO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.138-0, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R 558,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.225/2010 - LUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA, mat. nº 5.004.574-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,63.\r\nProc. nº E-03/8.612.127/2010 - ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, mat. nº 5.009.841-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/201.854/2007 - ROSA ANGÉLI GONÇALVES LEDO, mat. nº 1.003.192-0, período de 18/04/2005 a 24/04/2009, valor R 10.129,69.\r\nProc. nº E-03/10.300.263/2011 - MARIA VILMA BARBOSA GARCIA, mat. nº 238.617-5, período de 18/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.139,07.\r\nProc. nº E-03/10.002.737/2009 - CLEMILDES RAMOS ROSA, mat. nº 159.629-5, período de 01/01/2004 a 16/11/2004, valor R 2.081,58.\r\nProc. nº E-03/10.300.302/2011 - AURORA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 294.051-8, período de 01/08/2008 a 31/12/2010, valor R 6.036,44.\r\nProc. nº E-03/2.110.155/2011 - DULCINÉA MARIA DE FIGUEIREDO MARINHO, mat. nº 234.913-2, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R 3.754,40.\r\nProc. nº E-01/128.538/2007 - ARLETE MARIA DA SILVA, mat. nº 506.210-4, período de 29/12/2004 a 09/08/2007, valor R 5.732,42.\r\nProc. nº E-03/1.310.150/2010 - VÂNIA LÍGIA BRAZ, mat. nº 827.827- 7, período de 14/09/2008 a 31/12/2010, valor R 7.076,87.\r\nProc. nº E-03/2.010.108/2011 - MARILENA VITOLA MAGGIONI, mat. nº 243.979-2, período de 23/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.500.56.\r\nProc. nº E-03/4.610.154/2011 - SONIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA, mat. nº 185.744-0, período de 25/02/2006 a 31/12/2010, valor R 12.923,41.\r\nProc. nº E-03/10.302.404/2011 - IZABEL MARLI CORRÊA REIS, mat. nº 236.368-7, período de 06/03/2008 a 31/12/2011, valor R 1.121,50.\r\nProc. nº E-03/92.795/2010 - GERALDINO SOARES DA SILVA, mat. nº 817.284-3, período de 22/06/2010 a 31/12/2010, valor R 2.979,46.\r\nProc. nº E-03/4.610.170/2011 - ROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, mat. nº 236.311-7, período de 02/12/2010 a 31/12/2010, valor R 474,04.\r\nProc. nº E-03/10.705.016/2011 - ROSEMERI DUARTE COELHO E COELHO, mat. nº 238.136-6, período de 12/07/2010 a 31/12/2010, valor R 4.779,25.\r\nProc. nº E-03/10.105.332/2009 - ALIETE MARINS BARRETO, mat. nº 5.005.139-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-01/120.866/2009 - DARINA TERESA FARIA DOS SANTOS, mat. nº 106.371-8, período de 16/07/2007 a 24/04/2008, valor R 1.786,16.\r\nProc. nº E-03/2.810.032/2010 - MARIA WANDA SILVA, mat. nº 246.027-7, período de 17/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.605,61.\r\nProc. nº E-03/2.916/2007 - MARLENE DOS SANTOS LEMOS, mat. nº 159.364-9, período de 05/10/2005 a 11/07/2007, valor R 3.773,38.\r\nProc. nº E-03/3.910.234/2010 - ELZA ALVES CUNHA MARLETTA, mat. nº 236.989-0, período de 09/05/2009 a 19/11/2009, valor R 1.120,57.\r\nProc. nº E-03/10.104.089/2009 - MARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, mat. nº 5.020.370-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 459,40.\r\nProc. nº E-03/813.117/2011 - GUACIARA HELENA POURROY, mat. nº 5.020.227-4, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R 628,66.\r\nProc. nº E-03/10.900.200/2011 - EDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, mat. nº 5.003.166-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.298/2010 - DEISE DIAS SOARES, mat. nº 4.851-2, período de 01/01/2004 a 16/09/2010, valor R 16.873,42.\r\nProc. nº E-03/10.600.649/2010 - FRANCISCA ELIZABETE DUARTE MEDEIROS, mat. nº 189.024-3, período de 29/06/2006 a 04/10/2010, valor R 9.591,89.\r\nProc. nº E-03/3.310.194/2009 - EUNICE SILVA DE ABREU, mat. nº 250.360-5, período de 01/11/2010 a 31/12/2010, valor R 669,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1257136\r\n"
        ],
        "1257140": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDNETE\r\nDE 03.02.2012\r\n- ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26286-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1257140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257141": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- MARCO ANTONIO PEREIRA LEO - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0357/2011.\r\nId: 1257141\r\n"
        ],
        "1257146": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 24/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço de impressão de folhas base, etiquetas adesivas e carteiras de registro, por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor de R 234.460,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). \r\nId: 1257146\r\n"
        ],
        "1257147": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 02/02/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 01/09/10, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SJACQUELINE, matrícula nº 4.917.684-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 93, de 28/05/10, publicada no Diário Oficial de 01/06/10, página 24, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido Contrato, autorizado pelo Decreto nº 42.164, de 03/12/09, com data de início da vigência 01/06/10, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1257147\r\n"
        ],
        "1257159": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2011 - “AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO E CILINDROS”. a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e 02 arrematado pela empresa BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA., no valor de R 17.772,00 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1257159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257161": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.300.319/2009 - CLAUDIA PENA MAGALHÃES, matrícula nº 938.868-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/89 a 01/10/2006, num total de 6.029 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/10/2006 a 13/02/2008, por ser período de licença sem vencimento; e o período de 14/02/2008 a 03/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.811/2011 - MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, matrícula nº 281.490-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/04/83 a 13/05/85, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/05/85 a 01/01/88; 02/01/88 a 10/03/88, a pedido do servidor; e os períodos de 11/03/88 a 31/08/88; 01/09/88 a 23/08/90; 24/08/90 a 31/12/95 e de 19/04/99 a 05/02/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.206/2011 - MARILEIA SANTIAGO, matrícula nº 197.898-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/06/77 a 10/07/78, num total de 392 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.320.023/97 - MARLENE DA SILVA ABREU BERGIANTE, matrícula nº 187.628-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.553 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.896/2007 - ODENIR CESARIO FERREIRA, matrícula nº 5.013.338-8, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 06/09/2007, publicado no D.O. de 12/09/2007, que averbou 6.914 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/814.479/2011 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 943.301-2, Prof. Doc. I, a partir de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.626/2011 - FAUSTO ANTONIO DE FREITAS, matrícula nº 281.796-3, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.037/2012 - GESSICA GOES GUIMARÃES GAIO, matrícula nº 949.047-5, Prof. Doc. I, a partir de 05/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.969/2011 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, matrícula nº 915.459-2, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.976/2011 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, matrícula nº 946.017-1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.069/2012 - JOANA CORREIA SALDANHA, matrícula nº 911.081-8, Prof. Doc. I, a partir de 09/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.500/2011 - JOSELENA SANTOS DI MATTIA, matrícula nº 245.465-0, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.501/2011 - JOSELENA SANTOS DI MATTIA, matrícula nº 154.833-8, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.638/2012 - LUIZA ALVES FERREIRA PORTES, matrícula nº 231.614-9, Prof. Doc. II, a partir de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.633/2011 - MARCELO BELARMINO FERNANDES, matrícula nº 808.042-6, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2011\r\nProcesso nº E-03/10.103.632/2011 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 827.468-0, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2011\r\nProcesso nº E-03/013.362/2011 - MARLENE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 39.019-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 17/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.227/2012 - MICHELLE DA SILVA LIMA, matrícula nº 916.256-1, Prof. Doc. I, a partir de 10/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.160/2012 - MÔNICA ALVES SALLY, matrícula nº 942.767-5, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 13/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/000.445/2012 - SILVIA HELENA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 232.469-7, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.875/2011 - THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA, matrícula nº 950.378-0, Prof. Doc. I, a partir de 10/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.451/2011 - THEREZINHA COELHO DE SOUZA, matrícula nº 942.536-4, Prof. Inspetor de Escolar, a partir de 12/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\nProcesso nº E-03/1.410.690/2008\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2008...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009...\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nProcesso nº E-03/10.201.815/2007\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 252.827-7...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 252.827-1...\r\nId: 1257161\r\n"
        ],
        "1257164": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc.n° E-17/204.216/2011 - \r\nOnde se lê: ... DE 26.12.2012\r\nLeia-se: ... DE 26.01.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nProc.n° E-17/200.300/2012 - \r\nOnde se lê: ... DE 27.12.2012\r\nLeia-se: ... DE 27.01.2012\r\n\r\nId: 1257164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257170": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/8638/2009 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 231/2010, que tem teve por objeto o registro de preços de fios cirúrgicos e outros, por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade com art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1257170\r\n"
        ],
        "1257178": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do , para atender despesas com atendimento ao sistema VIAFÁCIL de pedágios, no corrente exercício, no valor de R 30.000,00 - NE nº 00019/2012, com base no Art. 25 Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de DBTRANS , para atender despesas com atendimento ao sistema AUTO EXPRESSO de pedágios, no corrente exercício, no valor de R 1.000,00 - NE nº 00018/2012, com base no Art. 25 Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício, no valor de R 97.020,85 - NE nº 00003/2012, com base no Art. 24, do Inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1257178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257180": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/708175/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2011 a favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, com o valor global de R 30.973,00 (trinta mil novecentos e setenta e três reais).\r\nDE 03.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/415353/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2011 a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com os valores globais de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), para o item 1; de R 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para o item 3; de 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), para o item 4; de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o item 6 e de R 1.000,00 (um mil reais), para o item 9. BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA, com valor global de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), para o item 2. LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com os valores globais de R 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para o item 7 e de R 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais) para o item 8. \r\nId: 1257180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257181": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/629/4190/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 3.664.531,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 02.02.2012\r\nProc. nº E-12/410605/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FRANCISCO BRANCO NETO, no valor de R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1257181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257187": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. n° E-03/10.203.349/2010 - MARCIO ADRIANO BEZERRA BANDEIRA DE MELO, mat. n° 5.003.482-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/10.005.048/2010 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, mat. n° 5.009.023-2, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nProc. n° E-03/11.203.595/2010 - LAURILENA DE ALMEIDA L. DA SILVA, mat. n° 5.022.983-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.930/2009 - MARIA HELENA PEÇANHA, mat. n° 5.019.875-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 426,20.\r\nProc. n° E-03/10.005.740/2010 - PATRICIA DE JESUS SOUZA, mat. n° 5.020.262-1, período de 07/06/97 a 31/10/99, valor R 616,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.708/2010 - MÁRCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO, mat. n° 5.009.442-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.203.598/2010 - CARLA ROSANE COSTA AMARAL, mat. n° 5.005.945-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.005.711/2010 - MARINÉIA DOS SANTOS, mat. n° 5.024.079-5, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 341,40.\r\nProc. n° E-03/3.610.780/2009 - MARIA FIRMIANA GARCIA, mat. n° 5.012.733-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.928/2009 - DJANIRA MATTOS RODRIGUES, mat. n° 5.006.422-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.204.849/2010 - JULIO CESAR GOMES CARVALHO, mat. n° 5.021.435-2, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. n° E-03/11.203.587/2010 - FABIOLA RENATA DA SILVA PRADO, mat. n° 5.008.995-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/11.204.525/2010 - SONIA REGINA MICAS, mat. n° 5.002.928-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.782/2009 - LUCIA JOAQUINA DE CASTRO LIRA, mat. n° 5.012.718-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.884/2010 - ADILSON AUGUSTO GUEDES, mat. n° 5.017.786-4, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 425,40.\r\nProc. n° E-03/10.005.944/2010 - TERESA SEVERINA DE SOUZA ARAÚJO, mat. n° 5.016.135-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.929/2010 - ELIANE MOURA DA SILVA, mat. n° 5.018.976-0, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 402,60.\r\nProc. n° E-03/11.204.808/2010 - ROSANGELA RABELLO DE OLIVEIRA DE MOURA, mat. n° 5.002.937-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.204.848/2010 - MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, mat. n° 5.014.805-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.102.493/2010 - SONIA DA COSTA CARVALHO, mat. n° 73.170-3, período de 01/01/2004 a 28/10/2009, valor R 10.976,36.\r\nProc. n° E-03/3.610.589/2009 - PAULA BRITO DE JESUS, mat. n° 5.006.394-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/813.740/2010 - ELBA REGINA PEREIRA ALVES, mat. n° 240.581-9, período de 09/05/2010 a 07/10/2010, valor R 904,81.\r\nProc. n° E-03/10.005.642/2010 - ESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO, mat. n° 233.933-1, período de 22/07/2009 a 04/10/2010, valor R 2.469,47.\r\nProc. n° E-03/10.003.423/2011 - WANILDA DE OLIVEIRA SENRRA, mat. n° 5.008.610-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. n° E-03/10.104.326/2009 - CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, mat. n° 5.005.031-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.788/2009 - LUIZA ROSA, mat. n° 5.005.612-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.945/2010 - ELZA OLIVEIRA LEANDRO, mat. n° 5.016.140-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.967/2010 - CARLA MAIMONI DA SILVA, mat. n° 5.016.836-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. n° E-03/10.103.289/2009 - SANDRA REGINA MOREIRA GOMES DA CUNHA, mat. n° 5.024.654-5, período de 09/11/97 a 31/10/99, valor R 331,00.\r\nProc. n° E-03/10.103.721/2009 - HERNA SILVANA TORQUATO, mat. n° 5.002.758-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.403/2009 - ROSIMAR DOS SANTOS SOUZA GIRON, mat. n° 5.020.512-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.488/2009 - MARIANGELA BURICHE CARVALHO MORAES, mat. n° 5.020.621-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 534,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.952/2009 - SILVIA MARIA DE ALMEIDA GOMES, mat. n° 5.004.472-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.501.109/2010 - HELEN CRISTINE GUIMARÃES DE ANDRADE, mat. n° 199.784-0, período de 13/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.686,31.\r\nProc. n° E-03/10.701.285/2011 - VANEI AZEVEDO COUTINHO, mat. n° 5.007.396-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/202.779/2011 - MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, mat. n° 5.021.554-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nProc. n° E-03/202.778/2011 - SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO, mat. n° 5.023.032-5, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 863,44.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1257187\r\n"
        ],
        "1257241": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42698006.\r\nId: 1257241\r\n"
        ],
        "1257291": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALMIR SOARES JÚNIOR, matrícula 299.989-4, do cargo de Médico, Classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.07.2011. Proc. nº 08/601.608/2011.\r\nId: 1257291\r\n"
        ],
        "1257300": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DE 30.01.2012\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nDE 03.02.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 15 (quinze) dias e 2º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2011.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZProcurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAProcurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nId: 1257300\r\n"
        ],
        "1257332": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 25 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 26 de julho de 2011, e o último, o dia 09 de agosto de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 24 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nGREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 26 de julho de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 27 de julho de 2011, e o último, o dia 10 de agosto de 2011, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 11 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nINTERMACK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 27/41, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o artigo 253, do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 16 de maio de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 17 de maio de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 23 de maio de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de junho de 2011, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nDRITTER COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 129/130, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nCOMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. vez que incabível por ausência de previsão legal e, ainda, se cabível fosse, seria intempestivo. . Encaminhe- se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1257332\r\n"
        ],
        "1257392": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 4/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Intelig Telecomunicações Ltda, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 6/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VIVO S/A, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 25/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMBRATEL S/A, no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 26/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imprensa Oficial, no valor de R 690.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1257392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257406": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nROSO & ROSO TRANSPORTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c.c. o artigo 107, do Decreto-Lei 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79 c.c. o artigo 107, do Decreto-Lei 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1257406\r\n"
        ],
        "1257422": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\na adjudicação da aquisição de 18 (dezoito), mesas de camping e 60 (sessenta), cadeiras, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, no valor de R 8.680,00, (oito mil seiscentos e oitenta reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°015/2011, nos autos do processo nº E-15/001.840/2011.\r\nId: 1257422\r\n"
        ],
        "1257427": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO INTEGRADA DE COMBATE\r\nAOS CRIMES AMBIENTAIS\r\n- De acordo com o Termo de Cooperação Técnica e seu Aditivo assinado entre a SEA, o INEA e a SEC/SEG/PMERJ, fica incluído o nome do CB PM RG 64.985 ANDRÉ LUIZ MIRANDA MOREIRA, na relação de alunos habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental, através do DESPACHO DE 20/09/2011, publicado no D.O. de 26/09/2011, página 13,1ª coluna. \r\nId: 1257427\r\n"
        ],
        "1257428": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2011\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - AUTORIZO por motivos Administrativos torna sem efeito o Mem° n° 02/2011, que paralisa a contar de 01 de dezembro de 2011, as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a cargo da firma DELTA CONTRUÇÕES S/A., objeto do Contrato n° 112/2010, Mem° 03/2010. \r\nId: 1257428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257435": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-08/0050/51044/2009\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 557.344,00 ...\r\nLeia-se: ..., no valor de R 673.457,20 …\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2011\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2007\r\nOnde se lê: ..., no valor de R 341.136,00 ...\r\nLeia-se: ..., no valor de R 372.840,00 ...\r\nId: 1257435\r\n"
        ],
        "1257443": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\no despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA APPARECIDA GUEDES PACHECO, mat. nº 240.445-7.\r\nId: 1257443\r\n"
        ],
        "1257444": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 31.699 ARON PIMENTEL MENEZES - a partir de 24/10/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 35.198 PEDRO PAULO SANTIAGO - a partir de 13/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 41.271 JORGE DOS SANTOS MICHELI - a partir de 16/11/2011.\r\n1º SGT PM RG 45.668 ROBSON CHAGAS DE OLIVEIRA - a partir de 04/11/2011.\r\n1º SGT PM RG 43.809 MARCO ANTÔNIO SOUZA DIAS - a partir de 23/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.881 WILSON BRAZ DA SILVA - a partir de 18/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.987 ALEXANDRE MARCOLINO PINHEIRO - a partir de 24/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 47.588 JOSUÉ MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - a partir de 17/10/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1257444\r\n"
        ],
        "1257445": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM RG 38.290 JOSÉ FERNANDO BATISTA - a partir de 23/11/2011.\r\n1º SGT PM RG 37.685 ROBERTO DA SILVA BARROS - a partir de 06/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.401 GERALDO LUIZ BRAGA FONTOURA - a partir de 31/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.358 PEDRO MIGUEL COSTA - a partir de 17/10/2011.\r\n1º SGT PM MUS RG 50.279 ELY DE SOUZA - a partir de 04/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 44.863 PAULO FERREIRA GONZAGA - a partir de 21/12/2011.\r\n2º SGT PM RG 46.907 MAURO HENRIQUE GUIMARÃES GOMES - a partir de 14/10/2011.\r\n- 3º SGT PM RG 50.740 EDSON GALDINO DA SILVA - a partir de 07/11/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, nos presentes administrativos, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1257445\r\n"
        ],
        "1257447": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM RG 39.661 ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO - a partir de 26/08/2011.\r\nSUBTEN PM RG 48.484 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - a partir de 22/11/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.232 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - a partir de 04/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 48.516 PAULO ROGÉRIO BARROS DA SILVA - a partir de 13/09/2011.\r\n2º SGT PM RG 42.254 CARLOS ALBERTO PALERMO - a partir de 27/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 43.077 REGINALDO DOS REIS - a partir de 19/09/2011.\r\n2º SGT PM RG 47.045 ELVIO TEIXEIRA FARIA - a partir de 28/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1257447\r\n"
        ],
        "1257448": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 35.046 IZAUOSTON FARIAS DE BARROS - a partir de 12/12/2011.\r\nSUBTEN PM RG 44.145 MARCO AURÉLIO ALBINO FERREIRA - a partir de 12/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 36.962 JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA - a partir de 22/11/2011\r\n1º SGT PM RG 37.436 OSWALDO DA SILVA FILHO - a partir de 26/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.073 JOSÉ LUIZ DA GAMA OLIVEIRA - a partir de 24/11/2011\r\n1º SGT PM RG 39.816 JOÃO LUIZ RODRIGUES VERCIANI - a partir de 05/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 47.308 NILSON MARCOS FERREIRA MENDES - a partir de 15/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 49.357 IMIDIO HONORATO SANTOS NETO - a partir de 04/12/2011.\r\n2º SGT PM RG 34.657 ROBERTO REZENDE DOS SANTOS - a partir de 07/10/2011.\r\no atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1257448\r\n"
        ],
        "1257472": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " GERAL\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, ao abono de permanência a partir de 07/07/2011 o servidor RICARDO ANDRADE DE MORAES, 1º SGT PM RG 34.332\r\nId: 1257472\r\n"
        ],
        "1257476": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 41.314 PAULO PINHEIRO - a partir de 1Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1257476\r\n"
        ],
        "1257482": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na redução, em cinquenta por cento de trabalho, da carga horária requerida pela servidora MÁRCIA VALÉRIA VIANNA GOMES, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matrícula nº 24/002.074-3, pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o Decreto nº 14.870 de 01.06.1990\r\nId: 1257482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257488": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 41.436 WILSON DANTAS MARTINS - a partir de 24Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1257488\r\n"
        ],
        "1257503": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA PLAISAN- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n.° 292.486-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2008, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 10/06/2008.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n.° 292.352-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2010, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 25/10/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/01/2012\r\nLEIA- SE: DESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/02/2012\r\nId: 1257503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257529": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE NQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 23ª CIRETRAN - Barra do Piraí, no que se refere ao Despachante Público Estadual TELÉSPHORO DE BARROS MOREIRA, matrícula nº. 520.469-8, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1257529\r\n"
        ],
        "1257530": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nVILMA CORREA DE MEDEIROS ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.202.393-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\n- DALVA DA SILVA MELO, Servente, mat. nº 5.001.338-2.\r\nROSELINA DUNCAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.494-8.\r\nREGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.954-3.\r\nROSANE BATISTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.612-2.\r\nREGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.196- 1.\r\nDELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.844-8.\r\nANA MARIA ZANONI DA ROCHA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.257-0.\r\nLIDIA MARIA DIAS TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.200.870-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nANA LUCIA SANTOS TOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.524-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31.03.2006 a 11.05.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1257530\r\n"
        ],
        "1257532": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993 e sem ônus para o INEA, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-FEC, para execução e organização de concurso público para proceder à contratação de profissionais para exercer temporariamente a função de guarda parques, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1257532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257537": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nCRISTINA GARCIA QUINTANILHA VERAS 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 22/11/2005 a 20/11/2010.\r\nMARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 14.03 1992 a 12.03.1997, 13.03.1997 a 11.03.2002, e de 12.03.2002 a 10.03.2007.\r\nId: 1257537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257539": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/02/2012\r\nProc. nº E-03/009.199/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 018/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCA MAGALHÃES MARTINS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Privado Incorporado a la Enseñanza Oficial Aula XXI (A-861), em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.810/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 019/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN CLAUDE LAFUGE, conforme documentos expedidos pelo Colegio Stanislas, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.474/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 020/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LENON LIMA FERNANDES, conforme documentos expedidos pela School of the Nations, em Georgetown, Guiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.283/2006 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 021/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JADE MARIANI CINTRA, conforme documentos expedidos pela Shearwater-The Mullumbimby Steiner School, na Australia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/79.966/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 022/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BARBARA FURST DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela E.C. Glass High School, situada na cidade de Lynchburg, Estado da Virginia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/007.495/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 023/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUNDOLOKI PAULO PEREIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal - Maristas “Cristo Rei”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.777/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 024/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS FERNANDES JOBÉ, conforme documentos expedidos pelo Colegio “Mosenson Youth Village”, Hod Hasharon, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.063/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 025/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANA MARIA CALDERÓN VIDALES, conforme documentos expedidos pelo Colegio de Los Angeles, em Bogotá, Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.505/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 026/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULIA MOTTOLA, conforme documentos expedidos pelo Istituto Statale Virgilio, Milão, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.325/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 027/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEUREN CELESTE DA SILVA FRAGOSO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos temos da legislação em vigor.\r\nId: 1257539\r\n"
        ],
        "1257545": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\no recurso hierárquico interposto por SPARTA RIO INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO S/A, louvado nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado de fls. 301/304 e 386/387 lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/407718/2007, declarando, assim, esgotada a via administrativa quanto ao pleito formulado.\r\nId: 1257545\r\n"
        ],
        "1257546": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio sem ônus e pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, situado na Rua Ouseley, nº 810, Lote 01 do PAL 39.212 (atual Avenida Pastor Martin Luther King Junior, s/nº, em Acari, Fazenda Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ), na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo E- 19/102.585/2011 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nId: 1257546\r\n"
        ],
        "1257548": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6880/2011, a celebração do em questão - 01 (uma) Balança Digital, para uso exclusivo do Hemonúcleo de Barra Mansa - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o , na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1257548\r\n"
        ],
        "1257560": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Marcos Alexander Reis 3º Sgt PM Jorge Eduardo da Silva Pinto, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Anderson Robson Oliveira, RG nº , para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Valdinei Trindade de PaulaJoão Herval Faria da Silva, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Dayvidson Ferreira de AlmeidaCarlos Henrique Assis Andrade, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, , RG nº , RG nº rojeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, , RG nº 1º Ten PM Caio Henrique Valente do Nascimento.\r\nId: 1257560\r\n"
        ],
        "1257569": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DE FEFEREIRO DE 2012\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1257569\r\n"
        ],
        "1257575": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2012\r\nRegistro, em linha de princípio, que a decisão de fl. 213 deste processo administrativo foi regularmente publicada em fl. 06 do Diário Oficial de 31/01/2011. É dizer: a decisão de fl. 213, tal qual lançada nestes autos, foi corretamente veiculada na Imprensa Oficial. A propósito, veja-se o documento anexo que demonstra o acerto de tal afirmativa.\r\nPor outro lado, em fls. 214/215, a d. Procuradoria-Geral do Estado aponta para erronia da seguinte publicação igualmente veiculada na mesma fl. 06 do Diário Oficial de 31/01/2011, qual seja:\r\n- Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 23/10, , pelo valor de (quinhentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos).”\r\nAo que consta da manifestação de fls. 214/215, acrescido do teor destes autos, não há dúvida de que, realmente, a publicação acima transcrita figura eivada de erronia (seja no que se refere à indicação do número do processo administrativo, seja no que se refere à indicação do número do precatório judicial), razão pela qual deverá a mesma ser tornada sem efeito.\r\nAssessoria Técnica da Chefia de Gabinete desta Casa Civil para divulgação da presente decisão perante a Imprensa Oficial, decisão esta que torna sem efeito a publicação acima transcrita.\r\npara ciência.\r\nId: 1257575\r\n"
        ],
        "1257580": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE FEVEREIRO DE 2012\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2012, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Enca minhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1257580\r\n"
        ],
        "1257596": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/970884/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 050/2011, referente à Aquisição de Lixeiras para Resíduos, a favor da empresa , lote 01, no valor total de R 21.149,90 (vinte e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). \r\nId: 1257596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257626": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702715/2002 - GERALDO AMARES DE ALMEIDA GUSMÃO.\r\nProc. nº E-01/714597/1997 - BENICIO RIBEIRO DO ROSARIO.\r\nProc. nº E-01/736640/1991 - MARIO JORGE AGNELO FRANCISCO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/701392/1996 - ABILIO BORGES.\r\nProc. nº E-01/716941/1992 - GRACIETE MARTINS NEVES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/724528/1990 - JOSE ALVES DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/713795/1994 - MARIO RODRIGUES BORGES FILHO.\r\nProc. nº E-01/717093/1996 - CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/311993/1962 - VERIDIANO PAIVA DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/709155/1991 - FRANCISCO ALBERTO HERMOGENIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/007104/2011 - MARIA DA GLORIA DA SILVA SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1257626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257638": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DE 01/02/2012\r\nADILSON VIEIRA, mat. nº 681.932- 0, período de 08/11/2004 a 12/11/2010, valor R 17.633,23.\r\nANDRÉ RENATO FIGUEIRA CARVALHO DE ARAÚJO, mat. nº 5.013.121-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nVERA MAIA VIDAL SANTOS, mat. nº 231.105-8, período de 22/02/2008 a 16/09/2010, valor R 6.137,95.\r\nLUIZA OLIVIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 194.160-8, período de 04/11/2006 a 29/09/2008, valor R 3.386,00.\r\nCLARINDA MARIA VOLPATO DOS SANTOS, mat. nº 254.864-2, período de 16/01/2004 a 29/12/2004, valor R 1.418,30.\r\nTERESINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, mat. nº 232.303-8, período de 05/11/2005 a 31/12/2010, valor R 11.148,58.\r\nMARIA LUCIA FREIRE DA SILVA, mat. nº 5.020.367-8, período de 06/03/2008 a 31/12/2010, valor R 1.874,86.\r\nANTONIA DA SILVA LIMA, mat. nº 187.325-6, período de 12/07/2006 a 15/01/2008, valor R 3.252,10.\r\nMARINA TOSTES DA MOTA, mat. nº 253.919-5, período de 13/11/2010 a 31/12/2010, valor R 384,54.\r\nJUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, mat. nº 5.004.523-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nREGINA AMÉLIA GUEDES FIGUEIREDO MELEGÁRIO, mat. nº 236.971-8, período de 14/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.470,74.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1257638\r\n"
        ],
        "1257646": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nE-14/4232/2010 - BEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/27326/2010 - BRUNA OLIVEIRA MESQUITA - DATA: 27.01.2012\r\nE-14/4227/2010 - ELAINE CRISTINA DE PINHO RODRIGUES - DATA: 25.01.2012\r\nE-14/20330/2010 - FLAVIA COUTO LEAL - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/16020/2010 - LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO - DATA: 28.01.2012\r\nE-14/13323/2010 - SANDRA DE SIQUEIRA PENEDO - DATA: 25.01.2012\r\nE-14/15064/2011 - STELLA MARQUES MACEDO - DATA: 27.01.2012\r\nE-14/20317/2010 - VANESSA CORREA CARVALHO - DATA: 27.01.2012\r\nDesliguem-se, a contar das datas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/18692/2010 - BARBARA MARIA JORGE SANTOS - DATA: 23.01.2012\r\nE-14/1394/2011 - FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA - DATA: 24.01.2012\r\nE-14/17695/2010 - IGOR ALVES PEGADO - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/16483/2011 - JULIANA AMARAL COGNAC - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/5219/2010 - JULIENE COELHO FONSECA - DATA: 04.02.2012\r\nE-14/20244/2010 - MARCELA CORREA BARBOSA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/19253/2010 - MARIANA NEVES MOREIRA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/23497/2011 - NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/11417/2011 - SERGIO MAURICIO VALLE DOS SANTOS RIBEIRO - DATA: 01.02.2012\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/2301/2010 - BRUNO CORREA DE MELO - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2251/2010 - CAMILA DE OLIVEIRA MADEIRA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2279/2010 - FELIPE ELIAS DUTRA FERREIRA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2296/2010 - FLAVIA LOURENÇO MAIA VALLIM - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2286/2010 - FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2292/2010 - FLAVIA ZANATTA BAPTISTA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2252/2010 - GLAUCIA JESSICA DA SILVA - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2253/2010 - IVA RIVANE MARQUES VERAS - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2266/2010 - SILAS RODRIGUES AMARAL - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/2070/2010 - STEPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 01.02.2012\r\nDeclaro desligados (as) do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/18832/2010 - DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 02.02.2012\r\nE-14/6428/2011 - RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA - PERÍODO: 60d - DATA: 01.02.2012\r\nDefiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas\r\nE-14/13883/2011 - LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 23.12.2011\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/6267/2011 - ALINE CARDOSO DORIA DANTAS - DATA: 24.01.2012\r\nE-14/1889/2011 - DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO - DATA: 24.01.2012\r\nE-14/15344/2010 - GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO - DATA: 01.02.2012\r\nE-14/20923/2011 - LUIZA VEREZA BATISTA - DATA: 22.01.2012\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/20926/2011 - MARINA ARANTES DE MATTOS - PERÍODO: 30d - DATA: 24.01.2012\r\nE-14/1890/2011 - MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABORIAU - PERÍODO: 60d - DATA: 06.02.2012\r\nE-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ - PERÍODO: 30d - DATA: 02.02.2012\r\nE-14/16503/2011 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - PERÍODO: 60d - DATA: 02.02.2012\r\nDefiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/15348/2010 - SIDDHARTA LEGALE FERREIRA - PERÍODO: 49d - DATA: 05.12.2011\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/23434/2011 - DANIEL GALIZZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ - DATA: 23.01.2012\r\nE-14/20926/2011 - MARINA ARANTES DE MATTOS - DATA: 23.01.2012\r\nE-14/15348/2010 - SIDDHARTA LEGALE FERREIRA - DATA: 24.01.2012\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1257646\r\n"
        ],
        "1257653": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715454/1995 - SEBASTIAO TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/728914/1987 - SERGIO MURILO PINTO TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/718469/1994 - FRANCISCO TRAJANO GUIMARAES UCHOA.\r\nProc. n° E-01/715048/1995 - CESARIO BARROS FILHO.\r\nProc. n° E-01/716693/1995 - THUCYDIDES MIGUEL DE CASTRO.\r\nProc. n° E-01/700562/2000 - LAURO DE VASCONCELLOS PENTEADO.\r\nProc. n° E-01/709130/2003 - EDMAR SILVA DOS SANTOS.\r\nId: 1257653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257665": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/02/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente a pagamento de auxilio funeral, em favor de SERGIO EMYGDIO CABRAL MAIA, no valor de R 1.417,80 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1257665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257668": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/08/2011\r\nProc. nº E01/701286/2003 - ANA PAULA SOUSA DOS SANTOS - o despacho datado de 15/03/2005, publicado no D.O. de 22/03/2005\r\nId: 1257668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257669": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 142/2009, referente a ROSANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, tornando sem efeito o despacho datado de 28/10/2005, que homologou a Certidão nº 850/2005, publicado no D.O. de 07/11/2005.\r\n29/11/2011\r\na Certidão nº 52/2011, referente a LAYNE DO AMARAL PEREIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\nId: 1257669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257670": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n.\r\nCOORDENADORA\r\nDE 24/01/2012\r\na Certidão nº 01/2012, referente a JORGE LUIZ DIAS.\r\na Certidão nº 02/2012, referente a JANAURACY RODRIGUES TEIXEIRA.\r\nDE 25/01/2012\r\na Certidão nº 124/2011, referente a MARCUS SARACENI NUNES.\r\na Certidão nº 12/2011, referente a JOSÉ SEMEÃO METRAN CURADO.\r\na Certidão nº 08/2011, referente a LUIZ CARLOS FIALHO DE SOUZA.\r\nDE 26/01/2012\r\na Certidão nº 571/2011, referente a FLAVIA HELENA MACHADO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 03/2011, referente a PATRICIA SEIXAS CYPRIANO.\r\na Certidão nº 03/2012, referente a JOÃO HORTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 106/2011, referente a SANDRA CRISTINA SANTOS AGUIAR. \r\na Certidão nº37/2011, referente a LUIZ HUMBERTO CORTES BARROS.\r\na Certidão nº 299/2011, referente a MARIA CELIA BASTO VIDAURRE.\r\na Certidão nº 01/2011, CE LINA IMBASSAHY DE MELLO, tornando sem efeito o despacho datado de 17/12/2008, que homologou a certidão de nº13/2007, publicada no D.O. de 05/01/2009, pelo Proc. nº TJU/277079/2007.\r\nDE 27/01/2012\r\na Certidão nº 335/2011, referente a RAIMUNDO XIMENES FURTADO.\r\nId: 1257670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257702": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com locação de imóvel situado na Estrada Municipal nº 91, salas 301 e 312, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no corrente exercício, no valor de R 44.083,51 - NE nº 00025/2012, com base no inciso X, do Art. 24, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1257702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257703": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.02.2012\r\nMARCUS ANTONIO PESSANHA BARRETO. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1257703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257704": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/053.219/11 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2012, referente à aquisição ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R 178.260,00 (cento e setenta e oito mil duzentos e sessenta reais), e lote 2, pelo valor de R 29.964,96 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), à empresa F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. \r\nId: 1257704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257708": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.943-3. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 1161980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.264-2. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 1161980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 1161980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 1161980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nId: 1257708\r\n"
        ],
        "1257716": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/730105/1995 - CATIA MARIA DE ALMEIDA ALVES, Proc. nº E-01/700507/2000 - DIURLE DE OLIVEIRA JUNIOR, Proc. nº E-01/317538/1964 - ANTONIO JOSE DE CARVALHO, Proc. nº E- 01/731290/1985 - NEWTON DE MORAES CARNEIRO, Proc. nº E- 01/721995/1994 - ALCIDES RODRIGUES DA ENCARNAÇÃO, Proc. nº E-01/710989/1994 - WILMA BELO DA SILVA MOTA, Proc. nº E- 01/319613/1954 - JOSÉ ALVES PESTANA - . \r\nProc. nº E-01/306414/2007 - MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE COSTA, Proc. nº E-01/302652/2008 - JORGE FONSECA, Proc. nº E- 01/707848/2004 - MARIA CRISTINA DE PAULA RICARDO DA COSTA\r\nDE 03/01/2012\r\nAUTORIZO \r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nId: 1257716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257717": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2012\r\nde Fazenda, “C, para fins de aposentadoria, nos termos do art-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.724- 0 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada, relativs de 1992, 1993, 1994 e 1996.\r\nProcesso nº E-04/001.092/2012 - MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0.183.835-8. AUTORIZO2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada, relativ ao exercício de 1994.\r\nId: 1257717\r\n"
        ],
        "1257720": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/315.556/1988 - LÚCIA HELENA SILVA MAEHIKA 03(três 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.810.531-4. CONCEDO 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 0.816.253-9 03(três) meses de Licença Prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/08/2004 a 04/08/2009.\r\nId: 1257720\r\n"
        ],
        "1257724": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProfessor, matrícula nº 100.956-2 - 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 20/11/2006 a 18/11/2011, correspondente ao 6º qüinqüênio. \r\nDE 06.02.2012\r\nProcesso nº E-27/10.644/1991 - Carlos Eduardo Cavalcanti Dahia, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licenças-prêmio não gozadas, relativa ao 1º qüinqüênio. \r\nId: 1257724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257735": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DE 07.02.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1257735\r\n"
        ],
        "1257736": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/709418/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 3.566.138,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil cento e trinta e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1257736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257738": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DE 31/01/2012\r\n*PROCESSO Nº E-14/181/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\nId: 1257738\r\n"
        ],
        "1257743": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 140, no valor de R 63.237,50, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 202, da ASJUP, fls. 204/206, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 207. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 278, no valor de R 55.400,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 302, da ASJUP, fls. 304/305, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 306. Adjudico os serviços à empresa Editora Objetiva Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1257743\r\n"
        ],
        "1257751": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2011/360980-9. Empresa: SPRINT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 47/2012 GTB-PR- JUCERJA, às folhas 26 e 27. \r\nProcesso nº 00-2011/395228-7. Empresa: SPRINT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 47/2012 GTB-PR- JUCERJA, às folhas 26 e 27 do processo nº 00-2011/360980-9.\r\n00-2011/312533-0. Empresa: TRANSPIL TRANSPORTADORA ITABORAÍ LTDA. Indeferido, com base na IN 105/07 do DNRC combinado com o art. 1153 do Código Civil, pela não apresentação da CND finalidade 3 do INSS. \r\n\r\nId: 1257751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257759": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nDE 29.12.2011\r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc. E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 1.439,16 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc. E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 547,74 (quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em setembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc. E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 182,58 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos, ocorrida no mês de dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no proc. E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 1.050,40 (um mil cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Termo de Cessão de uso do imóvel situado à Rua México nº 128, área de 7.261,84 m2, pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa referente ao período de janeiro a setembro de 2011, em favor de NUCLEO ESTADUAL DO MS NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.035.182,34 (dois milhões, trinta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 26.343,84 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 6.976,32 (seis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.575,84 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.752,28 (seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 8.037,84 (oito mil trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 10.776,42 (dez mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 12 dias do mês de dezembro, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.833,96 (sete mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2011\r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 1.605,72 (um mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 1.379,73 (um mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 589,12 (quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 223.201,43 (duzentos e vinte e três mil duzentos e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 255.123,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 9.449,00 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição por importação de unidades de leito hospitalar elétrico, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0092/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R 2.248.862,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,649%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura a complemento do mês de novembro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 164.880,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 15,60% em face da exclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/09/2011 e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, em favor da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a suspensão de aproximadamente 15,60% em face da exclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/09/2011 e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 85.829,05 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor de SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 20.997,00 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de dezembro de 2011, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 19.726,35 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 86.238,88 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 39.761,12 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE09050, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE09052, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 40.832,00 (quarenta mil oitocentos e trinta dois reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE09055, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT LTDA, no valor de R 77.892,80 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE04344, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE06352, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total da 2011NE06699, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE05668, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 20,00 (vinte reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE09058, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 15.500,80 (quinze mil quinhentos reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2011NE10808, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2011NE10810, tendo em vista que o valor foi feito a menor, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1257759\r\n"
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            "2012-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2011\r\nProc. nº E-08/002479/2010 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 843 de 25/09/2009, publicada no D.O. de 29/09/2009, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para pagamento correspondente ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré, Hospital Pronto Socorro e Hospital Casa de Caridade Santa Rita. Esta despesa refere-se aos meses de outubro e novembro de 2010. Não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93\r\nProc. nº E-08/002250/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002250/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002573/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002253/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002222/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002381/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002226/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002881/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regional - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, abril, maio e junho (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002249/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Nelson Salles e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regional - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 233.600,00 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, abril, maio, junho e julho (bônus e incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002578/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002366/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARURAMA, no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e dezembro (fixo) e janeiro e junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002368/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a agosto (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002239/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Geral de Arraial do Cabo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/003702/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde do Carmo e Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no DO de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE D.O. CARMO, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002621/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Re solução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS, no valor de R 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002621/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do PMBJI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n‘Proc. nº E-08/002109/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivos I a IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002109/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo I a IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/003150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/003150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPOITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002510/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Cantagalo, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), janeiro a junho (bônus III e IV) e de janeiro a junho (incentivo II, III, e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002388/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002388/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e (bônus III, IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002060/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), bônus de janeiro a junho de 2011, incentivo janeiro a dezembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/003700/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo), e de janeiro a junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002579/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002579/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Itaocara, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/003151/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), e de janeiro a junho (incentivo III e V ) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002223/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Miguel Pereira e Hospital Santo Antonio de Estiva, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo), e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, novembro e dezembro (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002365/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Miracema, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 83.200,00 (oi tenta e três mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo), e de janeiro a junho (bônus II, IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002365/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Miracema, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MIRACEMA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo II, IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004709/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, no valor de R 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (bônus III e IV) e (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002221/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/004709/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e Hospital Flavio Leal, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002958/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal de São Francisco de Assis, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 196.800,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002228/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Mendes e Hospital Municipal de Santa Maria, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002108/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr Adalberto da Graça e Município de Paracambi, referente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a julho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002106/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e janeiro a novembro (incentivo I e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002057/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral e Hospital Municipal refeito Aurelino Gonçalves Barbosa, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 219.200,00 (duzentos e dezenove mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002236/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação Hospital de Porciúncula, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo II, III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002236/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação Hospital de Porciúncula, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIUNCULA, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002367/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL PARATY, no valor de R 112,800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/006270/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Fundação Jose Rezende e o Hospital Hélio Montezano de Oliveira, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSE REZENDE, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002234/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Prefeitura Municipal de Quatis e Hospital São Lucas, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002094/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã e Hos pital Municipal Mariana Maria de Jesus, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002229/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 464.000,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro (fixo e incentivo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002237/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002231/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de agosto e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002574/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e Hospital Basileu Estrela, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002389/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Município de São Pedro da Aldeia e Hospital Maternidade de Aldeia, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 204.800,00 (duzentos e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/006207/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/006207/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro ao Hospital Hélio Montezano de Oliveira / Fundação José Kezen, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN / HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002238/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÕ SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002238/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a agosto (bônus) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002251/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Duas Barras, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, no valor de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a julho (incentivos) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/004723/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Trajano de Moraes e Associação Hospitalar de São Francisco de Paula, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002063/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para Secretaria Municipal de Valença, Hospital santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Junior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 466.400,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro a dezembro (fixo) e de janeiro a julho (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002230/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de Vassouras, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo I e IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002230/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Hospital Sul Fluminense, no município de Vassouras, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 738.400,00 (setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a junho (incentivo I e IV) e bônus de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002620/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Saí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAÍ, no valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro a junho (bônus III e IV) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002620/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Saí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAÍ, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de janeiro a junho (incentivo I, II e III) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/003701/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o município de São Fidelis, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior - PAHI, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro a outubro (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/002107/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, Pronto Socorro, Casa de Caridade Santa Rita, Município de Barra do Piraí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002232/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Celso Martins e o Município de Cachoeiras de Macacu, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regional - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e novembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002061/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Esta despesa refere- se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio e junho (bônus III e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002572/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Ana Moreira e o Município de Conceição de Macabu, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (bônus e incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002248/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Esta despesa refere- se à competência de outubro e novembro (fixo) e de março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro (bônus III, V e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/00252/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho e julho (bônus III, V e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002247/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho e julho (bônus III, e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002445/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho e julho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002235/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Município de Italva, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 28.500,00 (vinte oito mil e quinhentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo II, III, IV e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002058/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DE RESENDE, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais). Esta despesa refere-se à compe tência de outubro e novembro (fixo) e de março, abril, maio, junho, julho e agosto (incentivo) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002059/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Emergência Henrique Sergio Gregori, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO. MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002062/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende - APMIR, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio, junho, julho e agosto (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002224/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores e Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002225/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DE TRÊS RIOS, no valor de R 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de março, abril, maio e junho (bônus III, IV, V e VI) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/002110/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Esta despesa refere- se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de abril, maio e junho (incentivo III e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/003703/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São José do Avaí, correspondente ao programa de apoio aos hospitais do interior regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). Esta despesa refere-se à competência de outubro, novembro e dezembro (fixo) e de fevereiro, março, abril e junho (bônus III, IV, e V) de 2011, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1257769\r\n"
        ],
        "1257772": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº. E-26/071.152/2007 - Marcus Vinícius Filgueiras Júnior, matrícula 00720-3. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 08/12/2011.\r\nProcesso nº. E-15/020.039/2006 - Guilherme Gomes Cortês, matrícula 00876-3. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 12/12/2011.\r\nId: 1257772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257813": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DE 31/01/2012\r\na inexibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, em favor da OI/BRASIL TELECOM S/A\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\nId: 1257813\r\n"
        ],
        "1257821": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 38.301,28 (trinta e oito mil trezentos e um reais e vinte e oito centavos), pela prestação de serviço de internos conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2011.\r\nId: 1257821\r\n"
        ],
        "1257824": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/708329/1988 - CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA LOUREIRO - matr.2750-8 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, para fins de Aposentadoria, correspondentes ao período de 15/06/1982 a 11/07/1992.\r\nProc. nº E-01/335151/2012 - DELNA RIBEIRO DE SOUSA - matr. 2312-7 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1257824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257825": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/335056/2010 -JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - matr. 2748-2 - averbação de 887 dias do tempo de serviço prestado do INSS.\r\nId: 1257825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257827": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2012\r\nem favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, arte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII, do art 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1257827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257828": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2012\r\no recurso interposto por CARLOS AUGUSTO SALICA DA CUNHA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1257828\r\n"
        ],
        "1257830": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1257830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257831": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19666837 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID. Funcional 19666837, faz jusao Abono de Permanência a partir de 06.11.2011.\r\nARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20039573 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 usque 09 do presente administrativo, o servidor ARY JORGE GONÇALVES DE BARROS, ID. Funcional 20039573, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 22.05.2011.\r\nMOISES SANTANA DE SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20092539 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, o servidor MOISES SANTANA DE SOUSA, ID. Funcional 20092539, faz jusao Abono de Permanência a partir de 17.09.2011.\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19923910 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 usque 09 do presente administrativo, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS FRANÇA, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 16.06.2009.\r\nCARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20019378 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 09 do presente administrativo, o servidor CARLOS PACHECO MARIANO, ID. Funcional 20019378, faz jusao Abono de Permanência a partir de 14.03.2010.\r\nLEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20068662 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, o servidor LEONARDO BONIFACIO DOS SANTOS, ID. Funcional 20068662, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 06.11.2011.\r\nMARCIA MARIA VIEIRA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19626819 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 16 usque 17 do presente administrativo, a servidora MARCIA MARIA VIEIRA, ID. Funcional 19626819, jaz jus ao Abono de Permanência a partir de 26.09.2011.\r\nMOACYR JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19633661 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 do presente administrativo, o servidor MOACYR JOSE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 19633661, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 11.10.2011.\r\nId: 1257831\r\n"
        ],
        "1257832": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31/01/2012\r\na inexibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, em favor da PROLAGOS S/A- CON. DE SERV. PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO.\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012. \r\nId: 1257832\r\n"
        ],
        "1257835": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GASTÃO ANTONIO COSATE , Médico Psiquiatra, matrícula nº 4.904.267-4, ID Funcional nº 4321090-2, com validade a contar de 01 de novembro de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JANAINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 4.904.285-6, ID Funcional nº 1973704-1, com validade a contar de 27 de julho de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARLI SANTOS GOMES, Enfermeiro, matrícula nº 4.904.575-0, ID Funcional nº 4325462-4, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRE LUIZ FAGANHOLI, Médico Oftalmologista, matrícula nº 4.905.685-6, ID Funcional nº 615283-0, com validade a contar de 18 de julho de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDSON JOAQUIM DE SANTANA, Médico Ginecologista, matrícula nº 4.910.904-4, ID Funcional nº 3127817-5, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LINDALVA MARTINS MACHADO, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.905.649-2, ID Funcional nº 4345673-1, com validade a contar de 05 de setembro de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DAVID FERREIRA LOPES, Auxiliar de Protocolo, matrícula nº 4.904.052-0, ID Funcional nº 4319250-5, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1257835\r\n"
        ],
        "1257838": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DE 12/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92039/11, com apenso: Processo nº E- 03/92040/11: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASEcom eficácia firmado com ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA, matrícula nº 4.907.236-6, que teve data de início de vigência a contar de 01/02/2009, conforme Portaria DEGASE nº 59, de 02/03/09, publicada no DOERJ de 05/03/09, página 33, cujo objeto era a prestação temporária de serviços técnicos especializados, celebrado em conformidade com os Decretos 40.856, de 17 de julho de 2007, e, nº 41312, de 16 de maio de 2008, com base nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV e item 13.4, alínea “b”, do referido Contrato.\r\nId: 1257838\r\n"
        ],
        "1257839": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\n11\r\nPROCESSO Nº E-03/90297/11 - O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEde pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃO firmado com LEONARDO BASÍLIO matrícula nº 4.905.550-2, que teve data de início de vigência a contar de 07/01/2009, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no DOERJ de 07/01/09, página 09, retificada conforme publicação no DOERJ de 08/01/09, página 10, cujo objeto era a prestação temporária de serviços técnicos especializados, celebrado em conformidade com o Decreto 41.568, de 27 de novembro de 2008, com base nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV do referido Contrato.\r\nId: 1257839\r\n"
        ],
        "1257840": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DE 04/10/11\r\nProcesso nº E-03/90297/11 - O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEde pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃO firmado com LEO CARLOS CORREA, matrícula nº 4.905.551-0, que teve data de início de vigência a contar de 07/01/2009, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no DOERJ de 07/01/09, página 09, retificada conforme publicação no DOERJ de 08/01/09, página 10, cujo objeto era a prestação temporária de serviços técnicos especializados, celebrado em conformidade com o Decreto 41.568, de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV do referido Contrato.\r\nId: 1257840\r\n"
        ],
        "1257841": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DE 04/10/11\r\nProcesso nº E-03/90297/11 - O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEde pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃO firmado com LUIZ GUIMARÃES DA ROCHA, matrícula nº 4.905.546-0, que teve data de início de vigência a contar de 07/01/2009, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no DOERJ de 07/01/09, página 09, retificada conforme publicação no DOERJ de 08/01/09, página 10, cujo objeto era a prestação temporária de serviços técnicos especializados, celebrado em conformidade com o Decreto 41.568, de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV do referido Contrato.\r\nId: 1257841\r\n"
        ],
        "1257843": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "11\r\nProcesso nº E-03/90297/11 - O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASEde pleno direito, CONTRATO DE PRESTAÇÃO firmado com DEJAIR BAIA, matrícula nº 4.905.517-1, que teve data de início de vigência a contar de 07/01/2009, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no DOERJ de 07/01/09, página 09, retificada conforme publicação no DOERJ de 08/01/09, página 10, cujo objeto era a prestação temporária de serviços técnicos especializados, celebrado em conformidade com o Decreto 41.568, de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso IV do referido Contrato.\r\nId: 1257843\r\n"
        ],
        "1257846": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-BAIXADA FLUMINENSE, com base na Lei Federal nº. 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\na despesa no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-ZONA OESTE, com base na Lei Federal nº. 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor total de R 34.582,80 (trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, para fazer face à despesa com o Convênio efetuado com o IPEM/RJ com vistas ao Programa RIO POUPA TEMPO-UNIDADE SÃO GONÇALO, com base na Lei Federal nº. 8666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03 de janeiro de 2012.\r\nId: 1257846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257848": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bosentana 62,5 mg e bosentana 125 mg), para atendimento das demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1257848\r\n"
        ],
        "1257865": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31/01/2012\r\na inexibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da VIVO S/A\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\nId: 1257865\r\n"
        ],
        "1257878": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art.25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do MIRIAM PUERTA AMATO - ME. no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 07/02/2012. \r\nId: 1257878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257880": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\na inexibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\nId: 1257880\r\n"
        ],
        "1257901": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DE 31/01/2012\r\na dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\nId: 1257901\r\n"
        ],
        "1257906": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0068/2011 iniciada na Sessão Pública de 15/12/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0068/11, onde o Senhor Pregoeiro em 05/01/2012, adjudicou o no valor global de R 29.049,00 ( vinte e nove mil quarenta e nove reais).\r\nId: 1257906\r\n"
        ],
        "1257910": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2012\r\na Dispensa de Inscrição, para o ponto de atendimento da empresa prestadora de serviços de telecomunicação em geral, incluindo multimídia e serviços de comunicação em massa tais como Tv a cabo e instalação e manutenção de conexões operacionais a rede telecomunicações, concedida por despacho de 23/07/2007, publicado no D.O. de 26/07/2007, referente ao Processo nº TIM FIBER RJ S.A, Inscrição Estadual nº , localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude de o Contribuinte beneficiado com a Dispensa de Inscrição não constar do e nem constar também do \r\n- Ponto de atendimento de prestação de serviços de telecomunicação situado nas dependências do estabelecimento da empresa TIM FIBER RJ S.A, inscrito no CNPJ sob o nº , estabelecido à Avenida Paulo de Frontin, 619 - Rio Comprido - Rio de Janeiro.\r\nId: 1257910\r\n"
        ],
        "1257912": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n*Omitido no DOERJ de 06.02.2012.\r\nId: 1257912\r\n"
        ],
        "1257917": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/ 2011, realizada em 30.12.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, as firmas: DIBOÁ COMÉRCIAL LTDA., Lotes I, II e VI, no valor total de R 39.339,97 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos); a FERTRO DESVALLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, Lote III, no valor de R 92.399,20 (noventa e dois mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., Lotes IV e V, no valor total de R 13.829,20 (treze mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), a ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.-ME, Lote VII, no valor de R 1.458.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) e a CARTEL PAPELARIA LTDA.-EPP, Lote VIII , no valor de R 373,90 (trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), perfazendo o montante de R 1.603.942,27 (um milhão, seiscentos e três mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o fornecimento de materiais de escritório, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1257917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257918": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.02.2012, do servidor CLÉSIO BARBOSA ANTUNES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55068.\r\nId: 1257918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257921": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.01.2012\r\nProc. UERJ nº 14837/2011 - PEDRO DI MARCO DA CRUZ\r\nOnde se lê: ...prorrogação de cessão...\r\nLeia-se: ...cessão inicial...\r\nId: 1257921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257923": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2012\r\n- DIEGO BARROS BATISTA, matr. nº 35424-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 31/01/2011, totalizando 914 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIS DE OLIVEIRA, matr. nº 5490-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/06/1973 a 02/07/1973, 23/08/1973 a 15/10/1973, 22/10/1973 a 23/11/1973, 12/12/1973 a 13/03/1974, 01/04/1974 a 09/05/1974, 01/07/1974 a 17/07/1974, 16/04/1975 a 26/06/1975, 02/12/1975 a 30/12/1975, 28/01/1976 a 08/03/1976, 05/04/1976 a 21/05/1976, 09/06/1976 a 30/06/1976,19/01/1977 a 04/08/1977, 22/05/1978 a 14/08/1978, 14/09/1978 a 20/12/1978, 15/01/1979 a 21/03/1979, 10/04/1979 a 25/06/1979, 05/11/1979 a 08/11/197, 03/12/1979 a 25/01/1980, 05/11/1980 a 09/03/1981 e de 10/04/1981 a 19/05/1981, totalizando 1.219 dias de exercício.\r\nId: 1257923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257927": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.02.2012\r\nPregão PGE/RJ nº. 18/2011 - a licitação nº. 18/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: CARTEL PAPELARIA LTDA: : Valores de R 218,00 (duzentos e dezoito reais), R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) e R 4.679,80 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente; PAPELARIA VAN MEX LTDA: Lotes 03, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 22, 24 e 25: Valores de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), R 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), R 63,00 (sessenta e três reais), R 8.687,90 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), R 1.221,60 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), R 113,00 (cento e três reais), R 15.867,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais), R 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais), R 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), R 105,00 (cento e cinco reais), R 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta centavos) e R 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais), respectivamente; DIBOA COMERCIAL LTDA: : R 2.700,00 (dois milo e setencentos reais) e R 2.680,00 (dois seiscentos e oitenta reais), respectivamente; THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Lotes 14 e 21: R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais) e R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), respectivamente; EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: : R 6.020,00 (seis e vinte reais) e R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), respectivamente.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1257927\r\n"
        ],
        "1257929": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R 12.861,90, em favor de André Roberto Jakurski, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial n° 2009.001.126014-9, em cumprimento a Ação Judicial movida na 13ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 00-Tesouro, do orçamento em vigor.\r\nId: 1257929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257985": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/02/2012 \r\nmatrícula 0.183.720-2 o presente pedido, nos termos dos itens 2 e 3, do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário. \r\nId: 1257985\r\n"
        ],
        "1257999": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\n- MONIQUE GONÇALVES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 0.931.745-4 - \r\nId: 1257999\r\n"
        ],
        "1258005": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.; no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais); para aquisição de 1.500(mil e quinhentas) máscaras de respiração cardio pulmonar, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 017/2011 do processo E- 08/036/51044/2011.\r\nId: 1258005\r\n"
        ],
        "1258007": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DE 07/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/188.383/1987 - KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU - doria, nos termos do Artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 05(cinco, correspon 16/09/1985 a 24/09/1990 e de 25/09/1990 a 23/09/1995.\r\nPROCESSO Nº E-04/031.470/1991 - IZABEL CONCEIÇÃO DE MATTOS para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 05(cinco) meses de licença prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 04/09/1980 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.185.480-1para fins de aposentadoria, nos termos do Artigo 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 18(dezoito) meses de licença prêmio servidor, correspondente aos períodos de 10/07/1981 a 27/07/1996 e de 28/07/1996 a 27/07/2011.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1258007\r\n"
        ],
        "1258034": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 001/2012, iniciada na Sessão Pública de 12/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-001/12, onde em 01/02/2012 os itens 01 e 02 foram adjudicados ao licitante S.M.B. SILVEIRA MÓVEIS LTDA - ME, no valor total de R 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 25/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-003/12, onde em 01/02/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante , no valor total de R 61.860,00 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais). \r\nId: 1258034\r\n"
        ],
        "1258053": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Bióloga, matrícula nº. 390.330-9. Averbo o tempo de serviço prestado a , nos períodos compreendidos de 01.02.2005 à 31.01.2009, total de 1.460 (mil e quatrocentos e sessenta) dias, de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 80, inciso I, do Decreto nº. 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1258053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258069": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCLÁUDIA ANTUNES MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº. 360.546-6 Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, 24/06/1995 a 20/09/2003 e de 21/09/2003 a 19/09/2009.\r\nId: 1258069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258078": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n- CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.097-1. ANOTE- SE para fins de Aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 368 (trezentos e sessenta e oito) dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\nId: 1258078\r\n"
        ],
        "1258083": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SEDEC - Aplica à empresa VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.047.669/0001-52, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 9º da Lei Federal 10.520/2002, c/c o art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, pela inexecução contratual do Termo nº 01/2009.\r\nId: 1258083\r\n"
        ],
        "1258097": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº. IN003374, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº. FE013681, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº. FE013053, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº. FE014453, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº. E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\nId: 1258097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258102": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/10.104.082/2009 - ANA CLAUDIA TORRES BRAGA, mat. n° 5.002.533-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.687/2009 - LUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, mat. n° 5.024.174-4, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. n° E-03/10.002.885/2011 - VILMA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA, mat. n° 167.437-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.725,19.\r\nProc. n° E-03/10.002.959/2011 - CLEA DE SOUZA LEITE, mat. n° 233.080-1, período de 19/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.599,01.\r\nProc. n° E-03/10.203.580/2010 - CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STRÓLIGO, mat. n° 5.002.121-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.004.662/2010 - VIRGINIA MARCIA PAZ DA SILVA, mat. n° 233.478-7, período de 23/06/2009 a 11/05/2010, valor R 2.200,31.\r\nProc. n° E-03/10.104.177/2009 - FATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, mat. n° 5.005.574-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nProc. n° E-03/11.003.249/2010 - SONIA CAMARGO TUMONIS, mat. n° 158.187-5, período de 24/10/2006 a 31/12/2010, valor R 8.683,54.\r\nProc. n° E-03/11.202.349/2008 - LEILA NOVAES SILVA DE SÁ, mat. n° 233.817-6, período de 30/04/2008 a 14/12/2009, valor R 4.047,09.\r\nProc. n° E-03/10.201.002/2010 - FRANCISCA LACIENI DA SILVA, mat. n° 678.519-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.421,84.\r\nProc. n° E-03/10.005.285/2010 - ROSE MARY MACHADO DE SÁ MANSUR, mat. n° 5.008.878-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.500/2009 - ANDREA NEGRÃO ANDRADE, mat. n° 5.012.264-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.004.639/2010 - JACQUELINE ANTONIA MAGGESISSI OUVERNEY, mat. n° 5.008.951-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.638/2010 - ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 5.008.619-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.640/2010 - RENATA LOURENÇO PEREIRA, mat. n° 5.008.949-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. n° E-03/10.005.125/2010 - JANIRA DE OLIVEIRA LIMA, mat. n° 5.015.941-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.824/2010 - MARIA LUCIA PINHEIRO NOGUEIRA, mat. n° 5.009.034-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. n° E-03/10.002.960/2011 - CLEA DE SOUZA LEITE, mat. n° 242.573-4, período de 19/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.599,01.\r\nProc. n° E-03/10.102.972/2009 - SIMONE GARCIA BRANDÃO BARBOSA, mat. n° 5.002.756-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.716/2009 - RAQUEL HENRIQUETA SANT'ANNA, mat. n° 5.002.775-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.506/2009 - GLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 5.024.214-8, período de 26/12/97 a 31/10/99, valor R 466,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.025/2009 - LEONIR CARLOS PEREIRA, mat. n° 5.005.591-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.498/2009 - ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, mat. n° 5.012.955-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/8.547/2011 - CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA, mat. n° 5.009.337-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.105.240/2009 - ROSÁRIA DE FÁTIMA SILVA SIANI, mat. n° 5.004.512-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/202.884/2011 - NADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, mat. n° 5.018.585-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.103.514/2009 - LUCI SOUZA DE BORBOREMA, mat. n° 5.012.966-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.683/2009 - MARIA CÉLIA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 5.002.796-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.176/2009 - MARIA DAS GRAÇAS FAJARDO GOES, mat. n° 5.005.870-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.862/2009 - JUREMA MARIA DA ROCHA PEIXOTO, mat. n° 5.021.358-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.103.690/2009 - SULAMITA DA SILVA PEREIRA, mat. n° 5.002.629-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.973/2009 - ALDELIR MACHADO DA MOTA, mat. n° 5.005.099-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.000.669/2011 - EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, mat. n° 5.010.020-5, período de 07/04/97 a 31/10/99, valor R 415,18.\r\nProc. n° E-03/10.103.864/2009 - LIZETE GUEDES DE ASSIS, mat. n° 5.002.680-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.161/2009 - CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.012.263-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.872/2009 - MARIA ESTELA JOCELINO, mat. n° 5.012.937-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.857/2009 - ANA PAULA DA SILVA MERLIM, mat. n° 5.020.126-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.266/2009 - PAULO ROBERTO DA SILVA, mat. n° 5.012.196-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.104.583/2009 - ELIZA NUNES, mat. n° 5.005.140-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.185/2009 - SANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, mat. n° 5.005.861-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.767/2009 - VILMA DOS SANTOS, mat. n° 5.002.537-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.689/2009 - RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA MELO, mat. n° 5.004.468-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nProc. n° E-03/10.500.838/2011 - ROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA, mat. n° 5.025.123-0, período de 01/01/97 a 31/10/99, valor R 720,00.\r\nProc. n° E-03/10.500.862/2011 - MARISTELA CANEDO GONÇALVES, mat. n° 5.003.280-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/2.110.456/2009 - MARIA AUXILIADORA MOURA VIEIRA GUIMARÃES, mat. n° 234.815-9, período de 14/12/2007 a 03/08/2011, valor R 7.603,47.\r\nProc. n° E-03/202.800/2011 - FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA LOPES, mat. n° 5.003.682-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/202.766/2011 - MAURICEA MARIA BAPTISTA, mat. n° 5.000.450-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-01/120.217/2009 - DILCE LISBOA VIANNA, mat. n° 244.951-0, período de 22/05/2007 a 29/07/2008, valor R 2.316,46.\r\nProc. n° E-03/10.500.508/2011 - TERESINHA LEÃO COSENDEY, mat. n° 246.963-3, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.617,36.\r\nProc. n° E-03/3.010.042/2009 - LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, mat. n° 161.241-5, período de 23/11/2008 a 31/12/2010, valor R 6.214,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1258102\r\n"
        ],
        "1258103": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n12.2011, os proventos mensais de inatividade do servidor SÉ RICARDO CATHARINO DE OLIVEIRA Economista, matrícula nº. 2701383-8\r\nDE 30.01.2012\r\n, a partir de 25MANOEL ELIAS DE MELO Auxiliar Operacional, matrícula nº. 360.517- 7\r\n, a partir de 25FRANCISCO DA SILVA GUEDES Auxiliar Operacional, matrícula nº. 00068- 7\r\nId: 1258103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258108": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/3551/1702/2011 - ADILAURO ROBERTO PINTO TEXEIRA, matr. nº 269.669-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30.05.2011, publicado no de 01.06.2011, através do processo E- 09/3551/1702/2011, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1998.\r\nId: 1258108\r\n"
        ],
        "1258114": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1258114\r\n"
        ],
        "1258115": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1258115\r\n"
        ],
        "1258116": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1258116\r\n"
        ],
        "1258117": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1258117\r\n"
        ],
        "1258118": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1258118\r\n"
        ],
        "1258119": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1258119\r\n"
        ],
        "1258122": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DE 07/02/2012\r\nAntonio Carlos Garcia Siqueira, matr.nº 969.006-6 - 8.098 dias.\r\nJonatas Conde Pimenta, matr.nº 260.451-0 - 620 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior, matr.nº 968.920-9 - 720 dias prestados ao CBMERJ.\r\nLuiz Carlos Marinho da Silva Junior, matr.nº 968.920-9 - 2.475 dias prestados à Prefeitura de Niterói.\r\nMilena Lima de Castro, matr.nº 959.147-0 - 498 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nTiger de Souza Silva, matr.nº 969.976-0 - 2.190 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Mariana Valgueiro Martins Gomes, matr.nº 959.196-7, por falta de amparo legal.\r\nId: 1258122\r\n"
        ],
        "1258123": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.02.2012\r\na Dispensa de Licitação nº 009/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaCM2C COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOSno valor de R 42.368,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Sônia Silva de Macedo, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1258123\r\n"
        ],
        "1258124": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            ".02.2012\r\nRequisição nº 000-034/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 011/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Sérgio Gil D'Oliveira, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1258124\r\n"
        ],
        "1258134": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018813, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, FICA CANCELADA a Licença de Operação- LO Nº. FE0012783, anteriormente concedida a NOVAGERAR ECO-ENERGIA LTDA.\r\nId: 1258134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258166": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2012\r\nPAULO ANDRÉ POUBEL MENDONÇA, Professor, FETEC - Contrato TemporárioFAETEC).\r\nALENCAR LIMA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 961007-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6482-5 (PM DE Barra do Piraí).\r\nADRIANA DE CASTRO SILVA AGUIAR SANT'ANA, Professor Docente I, matrículas 0933229-7 (SEEDUC) e 0955461-9 (SEEDUC).\r\nELIZABETH VALADARES DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0922594-7 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0236342-2 (PCRJ).\r\nADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0878261-7 (SEEDUC) e 0935235-2 (SEEDUC).\r\n- MARCUS DOS SANTOS MOREIRA, Professor I, matrículas 222420-2 (FAETEC) e 112366-0 (FAETEC - Contrato Temporário).\r\nRAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0233283-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0696268-2 (PM de Nova Iguaçu).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor Docente Professor II, matrícula 7630).\r\nSORAYA REGINA ALVES PACHECO, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 019200-9).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nCARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS) e Professor i, matrícula 0933883-1 (SEEDUC).\r\nMADUREIRA (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1258166\r\n"
        ],
        "1258168": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\nROSANE CAYRES DE CASTRO VIVEIROS, mat. nº 5.005.885-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nELIZEU MATIAS GEREMIAS, mat. nº 5.002.542-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nMARIA ANGELA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.002.729-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nAIDA MILANEZ CARMO AGOSTINHO, mat. nº 5.005.895-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 5.005.129-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nROSANE CHAVES CAVALCANTE GUINATIOS, mat. nº 245.747-1, período de 02/12/2010 a 31/12/2010, valor R 233,00.\r\nTHEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA, mat. nº 511.803-9, período de 17/02/2006 a 01/04/2011, valor R 11.737,74.\r\nEUNICE BARRETO DA SILVA, mat. nº 157.404-5, período de 04/07/2006 a 23/10/2008, valor R 5.016,95.\r\nMARIA IZANETE GOLINELLI DE MENEZES, mat. nº 187.538-4, período de 20/08/2005 a 31/12/2010, valor R 12.672,20.\r\n- MARIA AREDES RIOS, mat. nº 234.008-1, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R 3.784,71.\r\nTANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, mat. nº 187.448-6, período de 19/09/2009 a 31/12/2010, valor R 3.753,72.\r\nZENAIDE OLENDER COUTINHO, mat. nº 5.023.034-1, período de 19/01/2007 a 31/12/2010, valor R 15.030,30.\r\nMARIA DA GRAÇA SANTANA DA MOTA, mat. nº 237.039-3, período de 17/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.314,84.\r\nCLAUDIA MARCIA MARTINS VIANA CAMPOS, mat. nº 63.059-0, período de 01/01/2004 a 15/04/2010, valor R 15.288,47.\r\nLÚCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 233.373-0, período de 25/04/2009 a 13/07/2010, valor R 3.158,65.\r\nLUIZA SANTOS PUELO, mat. nº 138.937-8, período de 24/03/2004 a 19/12/2008, valor R 11.116,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1258168\r\n"
        ],
        "1258174": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0079/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de ROMEU SILVA BARCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.494.\r\nPROCESSO Nº E-08/0386/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MILTON URBANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.470.\r\nPROCESSO Nº E-08/0202/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de ROSEMAR SANTOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.733.\r\nPROCESSO Nº E-08/0433/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de CESAR ARNT, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.021.\r\nPROCESSO Nº E-08/0344/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2010, os proventos de EDSON ITABORAI FERNANDES GUIMARÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.318.\r\nPROCESSO Nº E-08/0239/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JOÃO CARLOS GOMES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.801.\r\nPROCESSO Nº E-08/0066/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de PAULO CESAR VILAS BOAS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.372.\r\nPROCESSO Nº E-08/0364/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.2009, os proventos de CARLOS DOS SANTOS DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.860.\r\nPROCESSO Nº E-08/0372/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.732.\r\nPROCESSO Nº E-08/0393/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de ARNALDO PAES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.200.\r\nPROCESSO Nº E-08/0168/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de RONALD MORENO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.427.\r\nPROCESSO Nº E-08/0290/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de WALMIR DE SOUZA MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.134.\r\nPROCESSO Nº E-08/0147/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.05.2008, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO MARINHO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.504.\r\nPROCESSO Nº E-27/0101/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.08.2004, os proventos de GILBERTO LOMBA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.478.\r\nPROCESSO Nº E-08/0129/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.05.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA DA FONSECA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.338.\r\nId: 1258174\r\n"
        ],
        "1258185": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.030/2011 - HELENA RACHID DA SILVA, matrícula nº 107.172-9, Odontologo, nível A. Torno sem efeito o despacho datado de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011, que concedeu Adicional de Qualificação.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.046/2000 - AGLAYA DE ANDRADE GOLDONI, matrícula nº 153.039-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/11/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.825/2011 - ANA MARIA VILA PINTO, matrícula nº 160.022-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.948/2011 - APARECIDA FERREIRA DE AZEREDO, matrícula nº 234.764-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.868/2010 - CARLOS ALBERTO BARBIERE, matrícula nº 168.153-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.576/2005 - CELIA LOPES, matrícula nº 157.651-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.316/2006 - DENISE ARAUJO MAIA, matrícula nº 232.927-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.694/2003 - EDISON MARTINS BEZERRA, matrícula nº 231.806-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.947/2011 - ELIZA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.784-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/07.194/97 - EDVANE MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 679.004-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.264/2003 - GABRIEL DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 5.003.471-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.786/2011 - GLEISSI FERREIRA DE MELO, matrícula nº 186.116-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.055/97 - HELIANA ALCÂNTARA DE ALMEIDA, matrícula nº 515.030-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.716/2011 - HELYANE RODRIGUES SARLO, matrícula nº 238.639-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.118/2011 - IARA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1.168.131-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.709/2007 - JOSÉ ROBERTO LOMENHA MOBILIO, matrícula nº 2.087-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.309/2011 - JUÇARA DIAS SANTOS, matrícula nº 150.848-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.738/2011 - JURANI CANDIDO DOMINGUES, matrícula nº 158.639-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.606/2011 - LENY JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.874-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.437/2011 - LIGIA DIAS WANDERWEGEN, matrícula nº 230.750-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.067/2006 - LUIZA RIBAMAR DE CARVALHO, matrícula nº 159.554-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2006, retificando- se o despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 04/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.938/2010 - MARCIA MARQUES PORTO CORTES, matrícula nº 232.915-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.413/2010 - MARIA CELIA DE MIRANDA MARCATE, matrícula nº 158.070-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.809/2010 - MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, matrícula nº 197.155-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.004/2011 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, matrícula nº 157.953-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.106/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 233.678-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.668/2010 - MARIA MADALENA GRIPP, matrícula nº 518.182-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.286/2011 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 158.784-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.676/2011 - MARLISE PORTUGAL LOPES, matrícula nº 513.995-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.341/2011 - MARLI TEREZINHA DE ANDRADE BRAGA, matrícula nº 160.952-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.163/2007 - MARY LUCIA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.711-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.720/2010 - ROSIMERI SABINO DOS SANTOS, matrícula nº 234.694-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.165/96 - SELMO MENEZES MARCELLO, matrícula nº 5.394-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/96.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.766/96 - SELMO MENEZES MARCELLO, matrícula nº 239.202-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/96.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.814/2011 - SIRLENE CABO DE LIMA, matrícula nº 245.975-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.825/2010 - TELMA REGINA DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 292.435-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.840/2005 - TERESA REGINA DA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 158.790-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.459/2011 - VERA REGINA GERLING FLORES, matrícula nº 682.013-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/005.660/2011 - WALKYRIA LOBÃO ROCHA, matrícula nº 253.637-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2011.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\n*PROCESSO Nº E-08/221.247/2010 - MARIA TEREZA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 1.205.135-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/221.228/2011\r\nOnde se lê:...Auxiliar Educacional I, nível I...\r\nLeia-se: ...Auxiliar Apoio Educacional I, nível I...\r\nPROCESSO Nº E-08/220.284/2011\r\nOnde se lê:... NAIR MARIA GUILHERME DE CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: ... NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO...\r\nId: 1258185\r\n"
        ],
        "1258229": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Filo S/A, no valor de R 480.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 500.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 610.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE, no valor de R 2.800.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE, no valor de R 2.600.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG, no valor de R 140.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG, no valor de R 20.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS, no valor de R 340.000,00, com fulcro no artigo 24 Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1258229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258234": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 07.02.2012\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do Art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1258234\r\n"
        ],
        "1258239": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nQUE DE HOLLANDAmatrícula nº 38/0174-3. \r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1258239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258241": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2012\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP, no valor de R 599.539,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) à conta do PT 2369103963639 e CD 3390.39.37, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1258241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258245": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/500.059/2012.\r\nId: 1258245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258260": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº. 238/2010 poderes à 18ª COPIA para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo por 10 faltas consecutivas, sem justa causa, a partir de 05/10/2009, em face da servidora Servente III, matrícula nº. 1.202.565-6, conforme termos da solicitação da douta Comissão, às fls. 78, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1258260\r\n"
        ],
        "1258268": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 182.754,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor total de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor de SYLVIA THEREZA SCHERER, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1258268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258274": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nHELENA GUERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.126-0, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2004.\r\nId: 1258274\r\n"
        ],
        "1258276": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente a contratação de uma inscrição no Curso de Especialização em Direito Público e Tributário, a favor da Universidade Candido Mendes - Instituto a Vez do Mestre, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 1258276\r\n"
        ],
        "1258308": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com vistas à aquisição de imagens do satélite Cosmo Skymed, a favor de TELESPAZIO BRASIL S/A, pelo valor estimado de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) \r\nId: 1258308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258314": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06/02/2012\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 36.822.516,03 (trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e três centavos), em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 44.449.062,94 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do conforme Termo de Constituição de Consórcio constante de fls. 687/691, bem como Protocolo da nº 00-2012/009707-9, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1258314\r\n"
        ],
        "1258316": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDE PREÇOSde 6,18% ao Contrato INEA nº 76/2010, a contar de 08 de novembro de 2011, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, alterando o seu valor mensal de R 92.050,00 (noventa e dois mil e cinqüenta reais), para R 97.738,69 (noventa e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 1.104.600,00 (hum milhão, cento e quatro mil e seiscentos reais), para R 1.172.864,28 (hum milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1258316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258320": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJORGE CARLOS FONSECA DO VALLE, matrícula nº 853.078-4 para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 03/08/1987 a 30/07/1997. \r\nId: 1258320\r\n"
        ],
        "1258323": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, matrícula nº 269.763-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/01/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada. \r\nId: 1258323\r\n"
        ],
        "1258324": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual d, a contar de 10/01/2012, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nonsoante os termos do do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Adeilson Ribeiro Telles, matrícula nº 808.211-7, Professor Docente I, para o Ministério das Comunicações.\r\na autorização publicada no Diário Oficial 22 de dezembro de 2011, no sentido de excluir o servidor Antonio Carlos de Almeida, Professor Docente I, matrícula nº 197.053-2, tendo em vista sua aposentadoria em 28/06/2011.\r\nÕES\r\nD.O DE 21.12.2011\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-03/4815/2011...\r\n010.154-2...\r\nLeia-se:...permanência, matrícula nº 5.005.702-5...\r\nD.O DE 22.12.2011\r\n- 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nE-03/11000682/2011...\r\nOnde se lê:...matrícula nº 018.886-4...\r\nLeia-se:...matrícula nº 279.986-4...\r\nD.O DE 29.12.2011\r\n- 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPROCESSO Nº E-12/320/2011...\r\nOnde se lê:... à disposição...\r\nLeia-se:...à permanência...\r\nId: 1258324\r\n"
        ],
        "1258327": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 263.982-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2011.\r\nCARDO LUIZ FERNANDES E SILVAmatrícula nº 258.126-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/10/2011.\r\n, matrícula nº 260.563-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1258327\r\n"
        ],
        "1258341": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011.\r\nId: 1258341\r\n"
        ],
        "1258461": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.203.577/2006 - VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, mat. nº 162.322-2, período de 20/08/2006 a 30/12/2010, valor R 12.913,17.\r\nProc. nº E-03/10.003.889/2006 - ESTELLA VASCONCELLOS DA CUNHA, mat. nº 26.777-3, período de 01/01/2004 a 12/12/2008, valor R 13.912,49.\r\nProc. nº E-03/3.610.745/2010 - SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, mat. nº 514.604-8, período de 18/03/2005 a 14/07/2010, valor R 10.618,13.\r\nProc. nº E-03/3.210.048/2007 - ROSEMERY DA SILVA TAVARES, mat. nº 186.569-0, período de 20/03/2005 a 15/08/2008, valor R 7.423,27.\r\nProc. nº E-03/10.500.837/2011 - LENILZA MARIA DA SILVA CARDOSO, mat. nº 5.000.178-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/6.306/2006 - KARYN SILVA LIMA, mat. nº 845.006-6, período de 25/01/2008 a 31/12/2008, valor R 10.897,86.\r\nProc. nº E-03/10.401.221/2011 - ANGÉLICA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 5.001.638-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.976/2007 - MARILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 1.165.600-6, período de 12/03/2004 a 06/12/2007, valor R 12.533,39.\r\nProc. nº E-03/10.701.359/2007 - HILDA BORGES BARROS, mat. nº 1.208.854-8, período de 14/11/2007 a 13/07/2009, valor R 4.405,18.\r\nProc. nº E-03/10.500.839/2011 - ANA MARIA DRIUSSO, mat. nº 5.000.167-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.368/2011 - ANA ALICE DE AQUINO BRAGA, mat. nº 5.007.619-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.800.058/2012 - YOLANDA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.528.120-8, exercício: 2011, valor R 309,99.\r\nProc. nº E-01/144.008/2007 - ILDA NOBRE COSTA, mat. nº 516.574- 1, período de 01/01/2004 a 16/08/2006, valor R 6.211,43.\r\nProc. nº E-03/3.610.719/2010 - RITA DE CÁSSIA DE MELO SOARES PERES, mat. nº 234.490-1, período de 08/05/2009 a 22/07/2010, valor R 2.446,74.\r\nProc. nº E-03/11.401.507/2011 - SONIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 517.829-8, período de 10/07/2000 a 31/08/2000, valor R 832,99.\r\nProc. nº E-03/4.610.319/2010 - HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 91.983-7, período de 01/01/2004 a 20/07/2010, valor R 19.236,12.\r\nProc. nº E-25/50.440/2004 - TERESA FATIMA ROCHA FAUSTINO, mat. nº 817.447-6, período de 08/03/99 a 30/03/2000, valor R 1.084,91.\r\nProc. nº E-03/2.310.266/2007 - DEJANETE RAMOS PEDROSA, mat. nº 153.389-2, período de 09/11/2007 a 06/11/2008, valor R 1.736,48.\r\nProc. nº E-03/10.500.860/2011 - EUGENIO SERGIO ELLER, mat. nº 5.019.495-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 426,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.034/2011 - FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, mat. nº 5.005.529-2, período de 01/06/2000 a 31/08/2000, valor R 534,00.\r\nProc. nº E-03/2.110.226/98 - NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.012.818-0, período de 10/07/95 a 31/10/96, valor R 1.868,32.\r\nProc. nº E-03/2.110.328/2010 - TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, mat. nº 234.819-1, período de 19/03/2008 a 09/11/2010, valor R 7.318,57.\r\nProc. nº E-01/120.603/2006 - HEVENY RANGEL VIANA, mat. nº 519.138-2, período de 24/04/2004 a 04/12/2006, valor R 7.141,31.\r\nProc. nº E-03/10.401.017/2009 - ÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO, mat. nº 188.838-7, período de 15/05/2008 a 31/12/2010, valor R 5.786,78.\r\nProc. nº E-03/3.010.003/2010 - LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, mat. nº 1.163.002-7, período de 15/11/2009 a 31/12/2010, valor R 3.481,69.\r\nProc. nº E-03/3.910.222/2010 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, mat. nº 504.594-3, período de 01/01/2004 a 02/09/2010, valor R 20.940,55.\r\nProc. nº E-03/10.500.883/2011 - GUSTAVO ANDRADE PEIXOTO, mat. nº 5.003.267-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/1.410.119/2010 - MARIA SIRLEI MOREIRA, mat. nº 184.386-1, período de 01/01/2007 a 18/12/2009, valor R 6.876,44.\r\nProc. nº E-03/10.401.222/2011 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO SILVA, mat. nº 5.001.372-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.861/2011 - RUDICÉA DOS SANTOS RETSCHITZKI, mat. nº 5.003.327-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.611.088/2009 - LEONEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 187.201-9, período de 27/01/2006 a 17/06/2009, valor R 6.430,97.\r\nProc. nº E-03/10.103.529/2009 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES FREITAS QUINTAN, mat. nº 5.002.626-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/202.719/2011 - KATIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, mat. nº 5.000.750-9, período de 04/03/97 a 31/10/99, valor R 1.914,58.\r\nProc. nº E-03/10.103.002/2009 - ANDREA DA SILVA VIANA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.012.932-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061.01.\r\nProc. nº E-03/10.103.128/2009 - MARIA ELENA XAVIER DOS REIS DA SILVA, mat. nº 5.005.540-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.501/2009 - ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.859-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.181/2009 - MÔNICA ROSA DANTAS BALBINO, mat. nº 5.005.867-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.677/2009 - MARIA NAZARENA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.697-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.858/2009 - ANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.024.775-8, período de 30/11/97 a 31/10/99, valor R 546,66.\r\nProc. nº E-03/3.611.065/2010 - REGINA AUGUSTA DOS SANTOS MATTOS, mat. nº 243.417-3, período de 01/01/2004 a 22/05/2009, valor R 10.940,19.\r\nProc. nº E-01/120.319/2003 - MARTA AMARAL DA SILVA, mat. nº 161.700-0, período de 10/05/2007 a 20/06/2011, valor R 9.984,86.\r\nProc. nº E-03/11.005.945/2008 - VERA LUCIA CAETANO, mat. nº 155.634-9, período de 24/07/2006 a 08/06/2009, valor R 7.567,50.\r\nProc. nº E-01/102.355/2004 - ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 158.881-3, período de 07/04/2007 a 05/04/2010, valor R 5.629,01.\r\nProc. nº E-03/10.500.859/2011 - DENISE MAIA PLAISANT, mat. nº 5.019.307-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-01/120.622/2008 - ALDA MARIA PEREIRA PAES, mat. nº 188.466-7, período de 01/01/2004 a 03/05/2006, valor R 4.303,97.\r\nProc. nº E-12/000.262/2008 - ALBERTO RAMOS DA SILVA, mat. nº 932.387-4, período de 01/04/2007 a 03/06/2007, valor R 324,78.\r\nProc. nº E-03/8.211/2010 - LUIZA AUGUSTA PINHEIRO LOPES, mat. nº 118.681-6, período de 01/01/2004 a 21/06/2010, valor R 19.981,96.\r\nProc. nº E-03/10.102.882/2009 - ILMA BENVINDO FERREIRA PEREIRA, mat. nº 5.013.094-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.955/2009 - DARLY DA SILVA BORGES, mat. nº 5.002.717-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.105.219/2009 - BIANCA CHRISTINE HERINGER LIMA RIBEIRO, mat. nº 5.020.050-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.332/2011 - CELSO PESSÔA DE MELO, mat. nº 5.025.069-5, período de 15/12/97 a 31/03/99, valor R 535,20.\r\nProc. nº E-03/10.006.084/2010 - ANA LUCIA MACEDO DE OLIVEIRA VARGAS, mat. nº 5.022.817-0, período de 10/09/97 a 31/10/99, valor R 355,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.948/2010 - CLAUDETE MARIA DA SILVA, mat. nº 5.016.131-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.003.773/2010 - JOÃO ANTONIO DE SOUZA ZEFERINO FILHO, mat. nº 5.009.980-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.172/2009 - JANAÍNA GUIMARÃES DA ROSA, mat. nº 5.005.882-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.184/2009 - ROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, mat. nº 5.005.877-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1258461\r\n"
        ],
        "1258470": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26/01/2012\r\n- ANNA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.306-9 - os proventos mensais com validade a partir de 31/08/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009.\r\nId: 1258470\r\n"
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            "2012-02-09 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 30/01/2012\r\n- FATIMA VALIM SOARES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.409-9 - os proventos men sais com validade a partir de 18/04/2011, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 16/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011. \r\nId: 1258471\r\n"
        ],
        "1258475": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.094/2009 - REJANE PINTO NOGUEIRA, mat. nº 5.020.358-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.669/2011 - MARIA GENY VIEIRA PESSANHA NOVAS, mat. nº 238.342-0, período de 26/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.320,01.\r\nPROCESSO Nº E-01/120.014/2008 - SUELI MARQUES DO AMARAL, mat. nº 157.038-1, período de 29/03/2007 a 27/05/2008, valor R 2.099,80.\r\nPROCESSO Nº E-01/120.809/2008 - SUELI LEÃO MACIEL RABELO, mat. nº 152.914-8, período de 02/07/2005 a 08/08/2008, valor R 6.250,28.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.631/2011 - LERIDA APARECIDA FERNANDES PECLY, mat. nº 5.024.774-1, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 481,32.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.611.087/2010 - ZERILDA DA SILVA CUSATE BARRETO, mat. nº 156.182-8, período de 01/01/2004 a 08/11/2010, valor R 16.235,85.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.411/2011 - EUNICE DA COSTA CHAVES, mat. nº 168.202-0, período de 03/04/2009 a 08/10/2010, valor R 4.204,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.014/2009 - ZENITH DUTRA LEAL LOPES, mat. nº 185.594-9, período de 01/01/2004 a 20/07/2011, valor R 16.775,91.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.190/2010 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES, mat. nº 255.556-3, período de 08/02/2009 a 08/06/2011, valor R 5.291,53.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.996/2010 - MARIZE CASTILHO PORTAL, mat. nº 5.025.196-6, período de 27/05/2010 a 08/10/2010, valor R 1.745,77.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.128/2011 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA FRANÇA, mat. nº 501.744-7, período de 16/01/2004 a 31/12/2010, valor R 14.847,28.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.110/2008 - LEILA VARGAS FREITAS PINTON, mat. nº 234.528-8, período de 12/04/2005 a 19/02/2008, valor R 5.924,32.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.392/2010 - ALBA REGINA TAVARES, mat. nº 291.098-2, período de 18/09/2010 a 31/12/2010, valor R 708,18.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.053/2011 - MARIA ROSA GUIMARÃES GOMES, mat. nº 237.014-6, período de 11/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.879,69.\r\nPROCESSO Nº E-01/121.508/2006 - ANITA LEOCADIA CUNHA, mat. nº 158.431-7, período de 21/04/2004 a 17/07/2007, valor R 8.418,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.537/2011 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, mat. nº 242.195-6, período de 12/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.048,38.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.320.062/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, mat. nº 518.464-3, período de 04/03/2007 a 31/12/2010, valor R 9.815,55.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.077/2009 - SENHORINHA CUNHA FERNANDES, mat. nº 1.167.412-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 15.521,11.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.375/2011 - JANDIRA RAQUEL PINHEIRO, mat. nº 235.918-0, período de 29/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.742,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.293/2009 - HORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES, mat. nº 187.687-9, período de 28/03/2008 a 31/12/2010, valor R 7.282,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.264/2008 - ZIELMA RODRIGUES RANGEL DE ABREU, mat. nº 188.650-6, período de 13/04/2009 a 25/02/2010, valor R 2.091,71.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.934/2010 - DALVA FREIRE DE OLIVEIRA, mat. nº 515.544-5, período de 07/06/2007 a 24/08/2010, valor R 7.251,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.169/2011 - IVETE MARIA DA SILVA RAMOS, mat. nº 511.860-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.913,89.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.422/2011 - VERA REGINA FERREIRA COSENZA, mat. nº 196.887-4, período de 30/09/2010 a 31/12/2010, valor R 890,56.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.626/2009 - ELCA MEIRELLES DOS REIS, mat. nº 157.205-6, período de 01/01/2004 a 04/04/2011, valor R 15.295,83.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.373/2009 - MARCIA DENISE GOMES PIRES, mat. nº 231.390-6, período de 21/09/2006 a 20/08/2009, valor R 6.808,89.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.065/2006 - VOLUSIA RANGEL DE ARAUJO SÁ, mat. nº 109.474-7, período de 12/09/2005 a 18/07/2008, valor R 6.062,02.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.619/2008 - ALTILÉA DE ALMEIDA RIOS, mat. nº 506.193-2, período de 18/05/2007 a 08/07/2009, valor R 4.251,06.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.942/2009 - ROSANGELA MACCHIARULO, mat. nº 231.197-5, período de 08/03/2009 a 31/12/2010, valor R 4.786,48.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.382/2009 - ELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, mat. nº 244.318-2, período de 17/11/2009 a 31/12/2010, valor R 3.455,71.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.352/2011 - INÊS CARRERETTE PINTO, mat. nº 187.094-8, período de 30/06/2008 a 31/12/2010, valor R 6.487,95.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.142/2007 - NEIDE MONTE DOS SANTOS, mat. nº 516.941-2, período de 01/01/2004 a 14/05/2008, valor R 9.223,71.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.836/2010 - ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, mat. nº 5.024.970-5, período de 09/11/2010 a 31/12/2010, valor R 652,93.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.273/2010 - ATTILA JOZSEF FLEGNER, mat. nº 152.368-7, período de 23/10/2006 a 31/12/2010, valor R 11.964,55.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.348/2009 - ROSÁLIA DE FÁTIMA DE FREITAS MELO, mat. nº 5.023.179-4, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.585/2009 - NILDA ARAÚJO MACEDO, mat. nº 5.022.633-1, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.854/2009 - ADRIANA SILVA DE SÁ, mat. nº 5.012.218-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.873/2011 - NILTA MARIA GONÇALVES, mat. nº 5.018.333-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.075/2009 - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.588-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.874/2009 - MARISTELA CARDOSO SOUTO, mat. nº 5.013.143-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.883/2011 - MARIA CLÁUDIA RIBEIRO, mat. nº 5.023.008-5, período de 15/09/97 a 31/10/97, valor R 862,39.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.220/2010 - RITA DE CASSIA SILVA PINTO, mat. nº 246.238-0, período de 17/05/2010 a 30/08/2010, valor R 644,81.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.383/2011 - ROSEMERY PEREIRA COUTINHO, mat. nº 240.768-2, período de 09/05/2010 a 10/12/2010, valor R 1.847,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.401/2008 - VANIA PAES GOMES CRESPO, mat. nº 518.976-6, período de 01/01/2004 a 24/10/2007, valor R 8.182,42.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.837/2010 - LUZIA PIMENTEL SILVA, mat. nº 159.882-0, período de 29/03/2007 a 06/09/2007, valor R 870,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.480/2011 - ROSILANE VIANA PESSANHA, mat. nº 5.008.793-1, período de 06/03/97 a 31/12/97, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.517/2010 - REGINA ROMLING GUIMARÃES, mat. nº 162.663-9, período de 10/02/2009 a 31/12/2010, valor R 5.275,67.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.007/2010 - MARIA LIA DE ARAUJO PONTES, mat. nº 185.933-9, período de 08/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.171,73.\r\nProc.n º E-03/10.601.065/2009 - MARIA IZABEL RODRIGUES MARQUES, mat. nº 502.435-1, período de 01/01/2004 a 21/03/2007, valor R 8.543,56.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.722/2009 - VANDERLÉA MACEDO FIGUEIREDO, mat. nº 5.020.626-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.310/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS, mat. n º 5.022.882-4, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.743/2009 - NANCY DE SIQUEIRA, mat. nº 5.021.329-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.871/2009 - CLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.014.134-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.631/2010 - ADRIANA LÚCIO DA ROZA, mat. nº 5.021.874-2, período de 06/09/97 a 31/10/99, valor R 556,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.218/2009 - ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.012.960-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.143/2009 - NILSÉA PEREIRA LIMA, mat. nº 5.012.613-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.178/2009 - MARLI BASTOS, mat. nº 5.002.598-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.717/2009 - NELY MARINHO SCHUMACKER, mat. nº 5.020.630-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.348/2008 - EDINA FERREIRA PRADO, mat. nº 235.224-3, período de 23/04/2008 a 10/03/2009, valor R 1.864,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.960/2008 - ILMA BARBOSA, mat. nº 33.371-6, período de 01/01/2004 a 13/06/2007, valor R 8.365,32.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.097/2011 - MARIA JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES, mat. nº 166.503-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 22.141,53.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.023/2011 - DULCE JANES PEREIRA CAMPOS DE LIMA, mat. nº 186.625-0, período de 02/10/2005 a 25/04/2008, valor R 4.705,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.810/2011 - ELISABETE DE CARVALHO, mat. nº 1.206.443-2, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.541,35.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.290/2009 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA, mat. nº 5.013.071-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1258475\r\n"
        ],
        "1258480": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/12/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 29/12/2011\r\nProc. n° E-01/707177/2007 - EDUARDO ANDRE VITURINO RAMOS, Proc. n° E-01/701840/2003 - AIRTON PINTO LIMA -\r\nDE 02/01/2012\r\nProc. n° E-01/710502/2005 - JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/712106/1999 - JOSE CARLOS P. GRANDE, Proc. n° E- 01/307167/2010 - PAULO ROBERTO MARQUES DE SANTANA -AUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/710502/2005 - JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA - .\r\nDE 03/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/01/2012\r\nProc. n° E-03/10005031/2009 - ADRIANA SARDEMBERG DA SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 05/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/01/2012\r\nProc. n° E-01/706546/1999 - FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 09/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/01/2012\r\nProc. n° E-01/727090/1993 - MARTINIANO MARCELINO DOS SANTOS - \r\nDE 27/01/2012\r\nProc. n° E-01/713194/2001 - JORGE ALBINO DE MELO, Proc. n° E- 01/706557/2003 - ADEWON DE OLIVEIRA SOUZA - \r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1258480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258481": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. n° E-01/319014/1978 - FLORIANO SOBRAL LEITE PINTO -\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1258481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258482": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/02/2012\r\nDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/732682/1993 - JORGE CLER DA SILVEIRA, Proc. n° E- 01/702564/1991 - JORGE JOSE CORREA E OUTROS, Proc. n° E- 01/711264/2002 - NEY RAMOS MOREIRA, Proc. n° E-01/705823/2000 - JORGE CALIL, Proc. n° E-01/700345/2000 - MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA - \r\nId: 1258482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258497": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n- JOSIAS CALDEIRA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.636-1 - a retificação dos períodos-base de Licença Prêmio de 04/10/1991 a 02/10/1996 para 04/10/1991 a 01/10/1996, de 03/10/1996 a 01/10/2001 para 02/10/1996 a 30/09/2001, referente ao Despacho de 03/09/2007, publicado no D.O. de 13/09/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n- JOSIAS CALDEIRA DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº190.636-1. 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 06/10/1981 a 04/10/1986, de 05/10/1986 a 03/10/1991 e de 31/12/2003 a 29/12/2008 - \r\nId: 1258497\r\n"
        ],
        "1258498": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 23/01/2012\r\n- MARIA ISABEL DE ANDRADE ROUX, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.653-1, período-base de 06/08/1991 a 03/08/1996 e de 16/10/2004 a 13/11/2009.\r\n- JOANA D'ARC SILVA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.945-3, período-base de 06/10/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1258498\r\n"
        ],
        "1258509": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.005.431/2010 - ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 206.657-9, a partir de 03/11/2010.\r\nProc. n° E-03/2.310.033/2010 - ANGELA NAZARÉ RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 187.159-9, a partir de 05/06/2005.\r\nProc. n° E-03/10.703.506/2011 - RITA DE CASSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, mat. n° 5.007.477-2, a partir de 03/09/2008.\r\nProc. n° E-03/10.703.065/2011 - GUIOMAR VAZ PAULINO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 188.685-2, a partir de 23/06/2011.\r\nProc. n° E-03/10.203.417/2011 - MARCIA FERREIRA BANDEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 237.487-4, a partir de 14/06/2009.\r\nProc. n° E-03/10.004.483/2011 - ELISABETE LAZARI ALVES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.010.250-8, a partir de 12/11/2010.\r\nProc. n° E-03/10.004.394/2011 - SONIA NEVES LOPES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 233.083-5, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. n° E-03/10.005.756/2011 - LUCIA DE MORAIS BEZERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 247.526-7, a partir de 25/10/2010.\r\nProc. n° E-03/10.203.210/2011 - CRISTINA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 242.082-6, a partir de 10/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.703.202/2011 - MARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 235.477-7, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.703.763/2011 - EMILIA CABRAL SOUTO MAIOR, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 1.159.504-8, a partir de 30/09/2004.\r\nProc. n° E-03/2.110.493/2009 - AIDIA FLORISBELA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 234.714-4, a partir de 22/06/2009.\r\nProc. n° E-03/10.202.010/2010 - ANA LUIZA VILLELA FERNANDES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 500-9, a partir de 14/04/2007.\r\nProc. n° E-03/202.636/2011 - ERODIAS ANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 37.582-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.003.485/2010 - ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 169.417-3, a partir de 22/12/2004.\r\nProc. n° E-03/10.006.011/2011 - TANIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 251.893-4, a partir de 13/10/2011.\r\nProc. n° E-03/10.203.517/2011 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 231.027-4, a partir de 07/12/2007.\r\nProc. n° E-03/10.501.427/2011 - ELISABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 236.868-6, a partir de 01/05/2010.\r\nProc. n° E-03/8.613.219/2011 - ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.715-8, a partir de 20/04/2011.\r\nProc. n° E-03/10.501.375/2011 - MARIA DO CARMO LEMGRUBER DE CASTRO BASTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 234.301-0, a partir de 26/07/2009.\r\nProc. n° E-03/10.403.234/2011 - SILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO, \r\nProf. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.135-9, a partir de 02/10/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidoresao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1258509\r\n"
        ],
        "1258518": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0113/2011 com a empresa Gianel Construtora Ltda, referente á execução de obras/serviços diversos no CIEP 513 - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\nDE 04/01/2012\r\nsuspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0213/2011 com a empresa SERVE Rio Serviços Especializados Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Olavo Bilac, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\naté o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 221/2011 com a empresa W.L. Engenharia e Planejamento Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira, no Mu nicípio do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\naté o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0212/2011 com a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E, Presidente Castelo Branco, no Município de Mesquita. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1258518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258523": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.703.313/2011 - ROSANGELA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.363-8.\r\nProc. n° E-03/11.203.469/2011 - ROSANGELA GUERRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 232.811-0.\r\nProc. n° E-03/11.203.470/2011 - ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 232.260-0.\r\nProc. n° E-03/811.993/2011 - PAULO ROBERTO ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 162.625-8.\r\nProc. n° E-03/811.992/2011 - SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 237.316-5.\r\nProc. n° E-03/11.002.287/2011 - TEREZINHA DE FÁTIMA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 242.045-3.\r\nProc. n° E-03/814.793/2009 - MARIA APARECIDA GABETTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 185.967-7.\r\nProc. n° E-03/11.204.098/2011 - WALDYR DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 5.384-3.\r\nProc. n° E-03/5.110.002/2011 - RODNEI CORREA DANTAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 235.333-2.\r\nTendo em vista o estabelecido na fundamentação legal vigente, os servidores NÃO FAZEM JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\nId: 1258523\r\n"
        ],
        "1258547": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fio sutura), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 16, perfazendo o valor de R 2.575.800,00; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA- ME, POINT SUTURE DO BRASIL IND.no item 13, perfazendo o valor de R 107.500,00 e STRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R 64.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa reais). 10, 14 e 15.\r\nId: 1258547\r\n"
        ],
        "1258548": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/02/2012\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.889,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0074396-3\r\nE-01/322279/2011\r\nALMERINDA VIANA QUARESMA\r\n1.640,80 \r\n0029601-2\r\nE-01/322280/2011\r\nAMELIA VIRGINIA QUEIROZ BOARETTO\r\n1.640,80 \r\n0018111-5\r\nE-01/322281/2011\r\nARLETE GUIMARAES\r\n1.640,80 \r\n0074354-2\r\nE-01/322282/2011\r\nAURENYVA CABRAL CRUZ\r\n1.640,80 \r\n0050776-4\r\nE-01/322283/2011\r\nCARMEM BORGES PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\n0512943-2\r\nE-01/322284/2011\r\nDELCIRA DE SOUZA PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\n0029275-5\r\nE-01/322285/2011\r\nDERLY GARCIA DE QUEIROZ\r\n1.640,80 \r\n0066228-8\r\nE-01/322286/2011\r\nDIONEIA JESUS C MUNIZ\r\n1.640,80 \r\n0064792-5\r\nE-01/322287/2011\r\nELCA MARIA NEVES RODRIGUES\r\n1.640,80 \r\n0061933-8\r\nE-01/322288/2011\r\nELIZABETH PESSANHA RISCADO\r\n1.640,80 \r\n0032782-5\r\nE-01/322289/2011\r\nGILDA CORDEIRO SANTOS\r\n1.640,80 \r\n0016827-8\r\nE-01/322290/2011\r\nHELOISA HELENA DE CASTRO C TAVARES\r\n1.640,80 \r\n0031414-6\r\nE-01/322291/2011\r\nLEA VELLASCO DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0025643-8\r\nE-01/322292/2011\r\nLUCY GOMES DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\n0052572-5\r\nE-01/322293/2011\r\nLUIZA COELHO DA CONCEICAO\r\n1.640,80 \r\n0076744-2\r\nE-01/322294/2011\r\nMARIA ANGELICA P DO NASCIMENTO\r\n1.640,80 \r\n0019435-7\r\nE-01/322295/2011\r\nMARIA AUXILIADORA ABBADE FRANCO\r\n1.640,80 \r\n0019566-9\r\nE-01/322296/2011\r\nMARIA HELENA H.CARVALHO\r\n1.640,80 \r\n0167183-3\r\nE-01/322297/2011\r\nMARIA HELENA VELASCO SCHMITT\r\n328,16 \r\n0032228-9\r\nE-01/322298/2011\r\nMARIA IGNEZ MAIATTO\r\n1.640,80 \r\n0022962-5\r\nE-01/322299/2011\r\nMARIA IGNEZ PEREIRA DOS S PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\n0063358-6\r\nE-01/322300/2011\r\nMARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n492,24 \r\n0030903-9\r\nE-01/322301/2011\r\nMARIA JOSE LOPES COELHO\r\n1.640,80 \r\n0027792-1\r\nE-01/322302/2011\r\nMARIA LENI DE OLIVEIRA LOBOSCO\r\n1.640,80 \r\n0062122-7\r\nE-01/322303/2011\r\nMARIA LUCIA DA S PINTO\r\n1.640,80 \r\n0073999-5\r\nE-01/322304/2011\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SERENO\r\n1.640,80 \r\n0062174-8\r\nE-01/322305/2011\r\nMARIA THEREZA LIMA NASCIMENTO\r\n1.640,80 \r\n0086358-9\r\nE-01/322306/2011\r\nMARILDA ROSA CATTACINI\r\n1.640,80 \r\n0062788-5\r\nE-01/322307/2011\r\nMARLY DA CONCEICAO CAETANO GUZZO\r\n1.640,80 \r\n0505769-0\r\nE-01/322308/2011\r\nNILCEIA VIEIRA HONORATO DA SILVA\r\n1.640,80 \r\n0027847-3\r\nE-01/322309/2011\r\nNILDA SOUZA ROCHA\r\n1.640,80 \r\n0109382-2\r\nE-01/322310/2011\r\nPAULO ANGELO GUIMARAES DE ASSIS\r\n1.640,80 \r\n0075860-7\r\nE-01/322311/2011\r\nSONIA MARIA C MENDONCA\r\n1.640,80 \r\n0031324-7\r\nE-01/322312/2011\r\nSUELY REGINA DE SOUZA BELLATO\r\n1.640,80 \r\n0008284-2\r\nE-01/322313/2011\r\nSUZANA HEIDENFELDER\r\n1.640,80 \r\n0029560-0\r\nE-01/322314/2011\r\nTEREZINHA DAFLON MONNERAT\r\n1.640,80 \r\n0066439-1\r\nE-01/322315/2011\r\nVANIA PIRES BARBOSA DE ASSIS\r\n1.640,80 \r\n0118305-2\r\nE-01/322316/2011\r\nVERA MARIA FIRMO DE O SICILIANO\r\n1.640,80 \r\nId: 1258548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258563": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/11.401.820/2011 - SONIA NEVES MORELLI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.810-7, a partir de 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.954/2011 - SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.551-4, a partir de 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.533/2011 - ROSEMERY FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.429-7, a partir de 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.203.735/2011 - DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 192.106-3, a partir de 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.933/2003 - ESTER DO ROSARIO DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 2.519-7, a partir de 06/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.402.833/2011 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.859-3, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/811.811/2009 - SILVIA MARIA VASCO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 2.076.366-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.835/2011 - LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 156.067-1, a partir de 21/10/2006.\r\nProc. nº E-03/811.587/2011 - REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.709-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/11.003.593/2011 - MARIA LUCIA MOISES DOS SANTOS, Servente III, mat. nº 201.932-1, a partir de 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.393/2011 - TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 162.342-0, a partir de 11/06/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.848/2011 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 292.229-2, a partir de 17/01/2007.\r\nProc. nº E-03/11.402.129/2011 - NADIA MARIA FURTADO PINHEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.877-3, a partir de 07/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.003/2011 - MARIA BERNADETE COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.167.335-7, a partir de 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.025/2011 - KATIA DE FATIMA ZEBENDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.304-4, a partir de 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.402.534/2011 - MARLI BRAGA DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.573-8, a partir de 13/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.080/2011 - CLAUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 197.595-2, a partir de 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.702.514/2011 - ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVÊA NOGUEIRA PIRES, Prof. Doc. II Classe A, mat. nº 517.576-5, a partir de 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.986/2011 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.419-8, a partir de 22/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.853/2011 - LUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.371-8, a partir de 12/02/2006.\r\nProc. nº E-03/11.203.497/2004 - MARILZA EDUARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 513.184-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.876/2011 - MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 831.484-1, a partir de 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.569/2011 - LIENE DE AZEVEDO GUEDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.460-1, a partir de 15/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.236/2011 - CHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.281-8, a partir de 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.050/2011 - LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 248.876-5, a partir de 03/06/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.417/2011 - SILVIA REGINA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.375-7, a partir de 19/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.300.521/2011 - LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.955-9, a partir de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.141/2011 - MARILDA ZILDA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.808-1, a partir de 06/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.403.198/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.660-9, a partir de 13/09/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores FAZEM JUS ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1258563\r\n"
        ],
        "1258570": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2012\r\nProcesso nº E-17/102.113/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2011 - ASS-8-DP, realizada em 16/12/2011. \r\nId: 1258570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258577": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/4.500.154/93 - TÂNIA MARIA FEIJÓ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.381-0, período base de 29/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.391/2005 - LILIANE SOUZA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.797-4, período base de 17/11/2005 a 16/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.267/2012 - DILCE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.360-4, período base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 10/06/95 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.268/2012 - CLAUDIA REJANE PIRES DURÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.207-1, período base de 20/09/87 a 06/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.309/2004 - CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.035-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.310/2004 - CANDIDA MARIZE DA COSTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.256-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1258577\r\n"
        ],
        "1258583": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nLUCIDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/02/2009 a 08/02/2011 a fim de regularizar situação funcional.\r\nMÁRCIA REIS MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.537-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2011 a 02/08/2013.\r\nROSÂNE MENTA DE SOUZA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.901-3. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.396-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/05/2011 a 01/05/2013. \r\nId: 1258583\r\n"
        ],
        "1258585": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2012 \r\nPROC. Nº E-01/11.239/1997 - Interessada: MARCIA REGINA DA ROCHA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 48/49 e traduzida no acórdão nº 2.090/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 50, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 14 e nos votos consignados às fls. 38 e 55/56. \r\nPROC. Nº E-03/10101655/1998 - Interessada: CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MORANDE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 57/58 e traduzida no acórdão nº 2.096/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 59, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 23 e nos votos consignados às fls. 45/47 e 68/70. \r\nId: 1258585\r\n"
        ],
        "1258591": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - TE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1258591\r\n"
        ],
        "1258592": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAUTO POSTO CAMPO DO COELHO LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 02 de agosto de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 03 de agosto de 2011, e o último, o dia 01 de setembro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de setembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nOMEGA DE MINAS EXPRESSO E LOGISTICA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de março de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de março de 2011, e o último, o dia 25 de abril de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 02 de maio de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nTRIAL TRIPLICE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 22 de junho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 27 de junho de 2011, em virtude do feriado do dia 23 de junhi de 2011 (corpus Christi), seguido do ponto facultativo do dia 24 de junho e, o último, o dia 26 de julho de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de julho de 2011 (sexta- feira), junto à IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SITUADA NA Av. Visconde do Rio Branco, nº 55 - Centro/RJ e, não em Macaé; portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHIN No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 13 de julho de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 14 de julho de 2011, e o último, o dia 12 de agosto de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nMMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 19 de julho de 2011, e o último, o dia 17 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nMMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 19 de julho de 2011, e o último, o dia 17 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 19 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nAERONOVA TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 26 de julho de 2011, e o último, o dia 24 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nRODOFRAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 12 de julho de 2011, e o último, o dia 10 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 12 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de julho de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça- feira, 26 de julho de 2011, e o último, o dia 24 de agosto de 2011,quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de agosto de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 1258592\r\n"
        ],
        "1258593": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor de CLÁUDIA MACHADO, face ao óbito do ex-servidor ALFREDO MACHADO, matrícula nº 84.209-6. \r\nId: 1258593\r\n"
        ],
        "1258596": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335031/2012 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAno valor de R 78.532,43 (setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), com base no art.24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/335031/2012 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 372.205,10 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e cinco reais e dez centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/335155/2012 - Ratifico a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor de ELEVADORES IVIMAIAno valor de R 4.666,67 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1258596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258597": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n27/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707191/1986 - SERGIO NASCIMENTO FARIA.\r\nProc. n° E-01/700652/1993 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/701486/1994 - WALTER MARQUES DA SILVA. \r\nProc. n° E-01/727268/1985 - MANOEL BARBOSA.\r\nProc. n° E-01/703421/1999 - SEBASTIÃO CANDIDO FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/725358/1989 - MARCIO BOTELHO BELLEZA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/720476/1991 - ALMIR GUIMARAES MOTTA E OUTROS.\r\nId: 1258597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258602": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n, com validade a contar de 14/03/2005, os proventos de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 122.261-1, retificando-se o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\n, com validade a contar de 12/02/2004, os proventos de MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.264-3, retificando-se o despacho de 06/12/2005, publicado no D.O. de 15/03/2006.\r\nId: 1258602\r\n"
        ],
        "1258603": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 31/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220619/2010 - MARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, Médico “A”, matr. nº 808.956-7 - validade a partir de 27/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221261/2010 - JOÃO SERGIO IGNACIO HORA, Médico “A”, matr. nº 298.352-6 - validade a partir de 10/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220979/2009 - JULIANE GAMER, Médico “A”, matr. nº 802.695-7 - validade a partir de 06/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221086/2008 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.427-5 - validade a partir de 19/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220105/2010 - MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, Médico “B”, matr. nº 923.032-7 - validade a partir de 18/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221252/2009 - JORGE SEBASTIÃO DA SILVA, Técnico de Equip. Médico e Odontológico “A”, matr. nº 182.817-7 - validade a partir de 05/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/601101/2005 - GLORIA LUCIA FRANCISCO ARRUDA, Médico “A”, matr. nº 261.905-4- validade a partir de 02/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/601101/2005 - MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS VIANA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.600-6 - validade a partir de 30/06/2004.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 01/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/168003/2009 - IZABEL NOVAES MENDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 259.973-6 - validade a partir de 16/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605216/2009 - JANETE ESTEVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 184.973-6 - validade a partir de 21/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/602065/2011 - LINDINALVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 295.484-0 - validade a partir de 20/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/601391/2009 - MURILO SOARES DOS SANTOS, Médico “A”, matr. nº 262.588-7 - validade a partir de 20/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/604601/2007 - NECY SOUZA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.058-6 - validade a partir de 16/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/220810/2009 - ELIANA DE SOUZA, Agente, Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 890.753-7 - validade a partir de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221987/2007 - EUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.288-2 - validade a partir de 11/07/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/601786/2010 - IRAMAR RAMOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.663-6 - validade a partir de 18/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/601498/2011 - IRENE MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr.nº 802.274-1 - validade a partir de 13/12/2011.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 06/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/605429/2006 - ALBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Médico “A”, matr. nº 1.168.552-6 - validade a partir de 21/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-08/221467/2007 - GERALDO MOREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.451-0 - validade a partir de 02/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220248/2011 - RICARDO PINHEIRO PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.644-6 - validade a partir de 14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600125/2011 - SIDNEI MEIRA LIMA, Médico “A”, matr. nº 864.565-7 - validade a partir de 22/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220456/2011 - SYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 198.022-6 - validade a partir de 07/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600570/2011 - CILEIA COELHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 915.851-0 - validade a partir de 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220822/2009 - JOSÉ DELFINO BARROSO DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 260.706-7 - validade a partir de 25/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/220497/2010 - LÍGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.851-6 - validade a partir de 16/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/222725/2007 - LUIZETE SILVA BASTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr.nº 850.962-2 - validade a partir de 05/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/221925/2009 - MARIA GRACIET MARQUES DE REZENDE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 814.052-7 - validade a partir de 01/03/2011.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1258603\r\n"
        ],
        "1258608": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 18/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/01/2012\r\nProc. nº E-01/726240/1989 - CATARINA BOGADO, Proc. nº E- 04/300184/1980 - SEBASTIÃO JAIR DA CRUZ -\r\n2012\r\nProc. nº E-01/728183/1992 - NÉDIO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, Proc. nº E-01/719262/1983 - ANTONIO NEGRI, Proc. nº E- 01/716879/2001 - OZIAS FREITAS, Proc. nº E-04/325170/1977 - JOÃO BRUCK, Proc. nº E-01/701798/2001 - CELINO ROSA DA SILVEIRA, Proc. nº E-01/705407/1994 - ITAMAR JOSÉ DA SILVA -AUTORIZO\r\nDE 02/02/2012\r\nAUTORIZO \r\nId: 1258608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258610": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n, matrícula n° 868.760-0 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nELENICE LIMA DE CASTRO NUNES 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, matrícula n° 868.672-7 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nMICHELLE GOLDAN DE FREITAS 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, matrícula n° 868.695-8 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, matrícula n° 868.776-6 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, matrícula n° 868.796-4 - 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1258610\r\n"
        ],
        "1258614": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.02.2012\r\n- ANA PAULA MONTE DOS SANTOS, matr. nº 34928-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/1995 a 28/02/1999, totalizando 1.275 dias de exercício.\r\nDE 07.02.2012\r\n- JORGE XIMENEZ NOGUEIRA, matr. nº 8270-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/10/1974 a 22/11/1974, 08/11/1976 a 07/02/1977, 01/06/1977 a 17/06/1977 e de 01/12/1977 a 31/01/1978, totalizando 198 dias de exercício.\r\n- MÔNICA ANDRÉA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35136-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004 e de 01/04/2007 a 28/02/2010, totalizando 1.340 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27694-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 16/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 181 dias de exercício.\r\n- ANTONIO XIMENEZ NOGUEIRA, matr. nº 8242-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/07/1976 a 03/05/1977, 21/11/1977 a 15/06/1979 e de 18/12/1980 a 26/05/1981, totalizando 1.019 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados, a contar de 26/01/2012, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, matr. nº 33133-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 037/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/01/2012, os proventos mensais de MARIA BERNARDETE SILVA MELLO, matr. nº 33862-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Port. SRH nº 004/2012, publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\nId: 1258614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258630": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nFERNANDA GUACIRA ARAUJO CAMPISTA 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, matrícula n° 868.796-4 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1258630\r\n"
        ],
        "1258631": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000028/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 114.989,98 (cento e quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1258631\r\n"
        ],
        "1258632": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000028/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 114.989,98 (cento e quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), com base no Caput do art 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1258632\r\n"
        ],
        "1258633": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 07.02.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/708740/2011 - Jose Américo Gonçalves, CPF nº 534.632.267-15, PGU nº 318.516.97-7.\r\nId: 1258633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258637": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/210743/2012 - SHEILA SCALZO, Operadora de Trânsito, matr. nº 24/001.482-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410655/2012 - DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, Operadora de Trânsito, matr. nº 24/001.894-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2009, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410736/2012 - ITAMAR PINTO CALDEIRA, Motorista, matr. nº 24/001.633-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.12.1946 a 28.02.1948 a Casa Central de Armarinho Ltda; de 17.05.1948 a 07.11.1948 a João A. de Almeida; de 09.12.1948 a 19.03.1949 a Samischon Bernfelds Tlaniger; de 07.06.1949 a 23.08.1949 a Axelland Mendel; de 02.05.1950 a 30.06.1950 ao Laboratório Farmacêutico Ceresh Ltda; de 23.04.1952 a 19.10.1953 a Schilling Hillier; de 09.06.1954 a 31.12.1956 ao Sind. dos Condutores de Veículos Rod. e Anexos; de 20.01.1967 a 31.01.1967 ao Despachante Maurício Pereira e de 01.03.1977 a 31.08.1977 ao Documento nº 10923308897, perfazendo o total de 2.536 dias de efetivo exercício. \r\nDE 06.02.2012\r\nProc. nº E-12/221911/2011 - ANA ALZIRA SOUZA ZENARO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.217-9. FIXA os proventos mensais a contar de 25.01.2012.\r\nId: 1258637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258647": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 17.01.2012 \r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES LEITE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4743. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, relativa ao período de 20.02.1990 a 19.02.1995. \r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES, Agente Administração, matrícula nº 18/2259 a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, relativa ao período de 10.05.1978 a 07.10.1998. \r\nDE 30.01.2012 \r\nCLAUDIO DAMIÃO NEVES DE FREITAS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/5000. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 09.05.1990 a 29.12.2010. \r\nDORA HELENA DE ALMEIDA CARQUEIJEIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1939. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.08.2006 a 10.08.2011. \r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES, Agente Administração, matrícula nº 18/2259. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 628 dias de exercício. \r\nJOSÉ DE ANDRADE, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2377. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.06.1988 a 26.06.1998. \r\nDE 02.02.2012 \r\nJULIA ALVES COUTO, Auxiliar Técnico (auxiliar de serviços médico), matrícula nº 18/3387. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 24.11.2011.\r\nSABINO VIEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2270. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data a contar de 24.11.2011. \r\nDENANCI DA SILVA MORAIS, Auxiliar Técnico (instrutor de artesanato), matrícula nº 18/2815. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data a contar de 16.11.2011. \r\nMIRANI DA SILVA GOMES. Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3594. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 16.11.2011. \r\nId: 1258647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258653": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.02.2012\r\nLUIZ FRANCISCO PEIXOTO, matrícula n° 320.791-7 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 1258653\r\n"
        ],
        "1258670": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 06/02/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do LICIDATA CURSOS LTDA., no valor de R 1.795,00 (hum mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1258670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258683": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2012\r\n, Professor, matrícula).\r\na\r\nId: 1258683\r\n"
        ],
        "1258702": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\n.2012\r\n- Solange dos Santos, CPF: 815.970.377- 53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMarly Fernandes Tavares, CPF: 354.870.207-44 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.2012\r\nOswalmir Pinto Bastos, matr. 7.992- 1.\r\nJessé dos Santos, matr. 177.472- 8.\r\nFrancisco de Assis C. de Souza, matr. 266.231-0.\r\nEnéas Monteiro da Silva Junior, matr. 889.529-4.\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante, matr. 871.921-3.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n.2012\r\nJairo Morais da Silva, matr. 288.779-2. - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.11.2011\r\nOnde se lê: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, referentes aos processos administrativos nºs E- 09/0639/1710/2011, E-09/0612/1710/2011, E-09/0562/1710/2011, E- 09/0514/1710/2011 e E-09/0464/1710/2011.\r\nLeia-se: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. por prestarem serviços sem cobertura contratual no período compreendido entre junho e outubro de 2011.\r\nDE 13.01.2012\r\nAlessandra Korenchendler, matr. 889.628-4 - o reconhecimento de divida no valor de R 4.287,00 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), conforme publicação no DO nº 143 de 17.08.2011, tendo em vista que o exercício de 2010 já foi pago em setembro/2010, através do documento 10 do lote 02800, devendo, portanto reconhecermos dívida somente dos exercícios de 2008 e 2009.\r\nDE 02.02.2012\r\nJames Fernandes Arruda, matr. 267.641-9 - do exercício de 2010, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\nCarla de Oliveira André, matr. 871.317-4 - do exercício de 2010, no valor de R 120,00 (cento e vinte reais).\r\nMagali de Oliveira Lira, matr. 263.608-2 - do exercício de 2010, no valor de R 60,00 (sessenta reais).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n1.2012\r\nJorge Gomes Barreira, matr. 852.684-0 - o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2011 a 09.01.2012.\r\n.2012\r\nJackson Bispo dos Santos Júnior, matr. 889.382-8 - o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 05.12.2011.\r\nId: 1258702\r\n"
        ],
        "1258720": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nILHA DOS PESCADORES LTDA .\r\nDE 08.02.2012\r\nLTDA \r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nMARCO ANDRÉ DUTRA BARBOSA \r\nBENEDICTO FONSECA MOREIRA .\r\n\r\n.\r\nPATRICIA BARRETO DOS SANTOS \r\nCARLOS ROBERTO MOREIRA DE ARAUJO .\r\nMARCOS FRANCISCO DA SILVA \r\nELIANE OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\nLUCIENE FERREIRA DA SILVA \r\nJUAREZ TAVARES GONÇALVES \r\nSONIA MARIA RODRIGUES DA CUNHA \r\nId: 1258720\r\n"
        ],
        "1258733": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\n, matr.08/100.298-2, período base de 02.06.2006 a 29.08.2011.\r\n, matr.08/101.050-6, período base de 01.09.2005 a 29.10.2010.\r\nperíodo base de 21.07.2006 a 09.07.2011,\r\n, matr.08/104.454-7, período base de 27.12.2005 a 05.03.2011.\r\n, matr.08/107.775-2, período base de 19.09.2006 a 17.09.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/100.242-0, exercícios de 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993 e de 1994,\r\n, matr.08/103.960-4, exercícios de 1996, 1997 e de 1998, desprezando-se os exercícios de 1994 e de 1995, por já terem sido publicados no D.O. de 19.11.97.\r\nAUTORIZO A CONTAGEM EM DOBRO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1258733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258739": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nM.E. Adm. e Participações LTda - De acordo com o cancelamento do parcelamento concedido face ao requerimento de pagamento integral do débito,\r\no cancelamento do parcelamento.\r\no darj com valor integral da dívida\r\no Fornecedor a determinação supra.\r\nId: 1258739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258778": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/11/2011\r\nProc. nº E-08/220397/2007 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/05/2007.\r\nProc. nº E-08/220397/2007 - Fixados, com validade a contar de 04/10/2006, os proventos de DIONE DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.813-5, retificando-se o Despacho de 18/01/2010, publicado no D.O de 29/01/2010.\r\nDE 02/01/2012\r\nProc. nº E-08/602889/2007 - MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2. TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/602889/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de MARLI PUHLMANN, Enfermeiro “A”, matr. nº 189.067-2, retificando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\nProc. nº E-08/600551/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de RITA CAMILA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 261.626-6.\r\nDE 26/01/2012\r\nProc. nº E-08/601121/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/02/2008.\r\nProc. nº E-08/601121/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/04/2008, os proventos de ALICE DE JESUS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.729-4.\r\nProc. nº E-08/604529/2005 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 628.168-7. O servidor inativo não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio, a contar de 31/10/2004.\r\nProc. nº E-08/604529/2005 - Fixados, com validade a contar de 10/10/2005, os proventos de PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 628.168-7.\r\nDE 30/01/2012\r\nProc. nº E-08/606327/1995 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/06/2005.\r\nProc. nº E-08/606327/1995 - Fixados, com validade a contar de 21/08/2007, os proventos de MARIA THEREZA FIORITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 296.363-5.\r\nProc. nº E-01/601499/2002 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/09/2007.\r\nProc. nº E-01/601499/2002 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2002, os proventos de MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.811-6.\r\nProc. nº E-08/604761/2008 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445-4 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/07/2008.\r\nProc. nº E-08/604761/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/09/2008, os proventos de MARIA RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.445-4.\r\nId: 1258778\r\n"
        ],
        "1258790": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/602710/1993 CLAUDIA CRAVO MOREIRA, Nutricionista, matr. nº. 261.127-5, referente aos períodos-base de 13/01/1987 a 10/04/1992 e 11/04/1992 a 29/04/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/60387/2010 - CELSO DOMINGOS DA SILVA, Médico, matr. nº 298.506-7, referente ao período-base de 14/02/1991 a 12/02/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/2009/1989 - FERNANDO ALVES DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 141.091-9, referentes aos períodos-base de 01/08/1972 a 30/07/1977, 09/08/1982 a 11/09/1987,12/09/1987 a 09/09/1992 e 10/09/1992 a 08/09/1997, num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-08/16378/1988 - FIDELIS LUIS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.438-1, referente ao período-base de 10/04/1991 a 15/06/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/603781/1994 - IARA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional Serviço de Saúde, matr. nº 296.256-1, referente ao período- base de 03/03/1990 a 01/03/1995, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/605833/2011 JEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Farmaceutico, matr. nº 165.216-3, referente aos períodos-base de 23/10/1978 a 21/10/1983, 22/10/1983 a 19/10/1988, 20/10/1988 a 18/10/1993 e 19/10/1993 a 17/10/1998 num total de 720 dias. 12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-08/603933/2011 - JORGE LUIZ DO AMARAL, Médico, matr. nº 183.411-8, referente aos períodos-base de 26/06/1980 a 24/06/1985, 25/06/1985 a 23/06/1990 e 24/06/1990 a 22/06/1995 num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/30888/1988 - JUVENAL ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.430-5, referente aos períodos-base de 06/10/1977 a 03/10/1987, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/606425/1992 - MARIA LUCIA DOS SANTOS ROCHA, Assistente Social, matr. nº 199.503-4, referente ao período-base de 16/08/1982 a 12/08/1992, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/603567/2011 - MAURO FARTO FERNANDES, Médico, matr. nº 803.162-7, referente ao período-base de 28/06/1993 a 26/06/1998, num total de 180 dias. 03(três) meses. \r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1258790\r\n"
        ],
        "1258797": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE COMPARTIMENTOS, INSTRUMENTOS, ADESIVOS E RESINA - ETAPA X - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL ANESTÉSICO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA RÁDIOS TRANSCEPTORES, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CIRURGIA VASCULAR - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1258797\r\n"
        ],
        "1258800": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nà Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1258800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258821": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nMATILDE LEONTINO MOREIRA, mat. n° 516.631-9, período de 01/01/2004 a 11/07/2008, valor R 11.118,27.\r\nMARISE DE MELLO TOURINHO, mat. n° 195.261-3, período de 18/04/2009 a 20/08/2010, valor R 3.961,86.\r\nMAGDA FARIAS DA SILVA SANTOS, mat. n° 237.958-4, período de 24/09/2010 a 31/12/2010, valor R 813,47.\r\nCLAUDINEI SILVA DOS SANTOS, mat. n° 5.020.063-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nJASIA DOS REIS MELO, mat. n° 251.793-6, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.785,43.\r\nMILTON MONTEIRO DA ROCHA, mat. n° 681.565-8, período de 06/10/2009 a 26/07/2010, valor R 857,59.\r\nSONIA MARIA RODRIGUES CORREIA, mat. n° 516.720-0, período de 01/01/2004 a 16/02/2009, valor R 13.842,08.\r\nBELO ROBERTO DE MORAES, mat. n° 159.264-1, período de 30/03/2007 a 10/02/2010, valor R 7.027,41.\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA, mat. n° 5.012.604-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA CARDOSO RANGEL, mat. n° 518.838-8, período de 01/01/2004 a 28/03/2007, valor R 7.133,72.\r\nMARIA LÍDIA PESSÔA DE SÁ, mat. n° 152.949-4, período de 09/11/2007 a 15/09/2008, valor R 2.235,32.\r\nCELENITA ARAUJO DA SILVA, mat. n° 249.824-4, período de 13/09/2009 a 31/12/2010, valor R 4.392,00.\r\nENI MAGALHÃES VIANA, mat. n° 236.318-2, período de 19/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.387,22.\r\nEMILIA RIBEIRO GOMES NOVAES, mat. n° 240.208-9, período de 06/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.858,41.\r\nVALERIA CARLOS NIGRI, mat. n° 232.270-9, período de 05/04/2008 a 31/12/2010, valor R 7.174,38.\r\nCIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, mat. n° 189.228-0, período de 20/08/2010 a 31/12/2010, valor R 1.357,05.\r\nMARIA CELESTE LAMEIRA DA COSTA, mat. n° 157.631-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.945,51.\r\nALZIRA DINORAH DOS SANTOS BARRETO, mat. n° 151.304-3, período de 27/07/2006 a 14/03/2011, valor R 11.707,25.\r\nLIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES DE MELO, mat. n° 5.016.132-2, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor R 419,66.\r\nMARIA TEREZA DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, mat. n° 1.168.150-9, período de 04/04/2004 a 30/04/2009, valor R 12.568,12.\r\nMARLI MOURA DE SOUZA, mat. n° 5.008.541-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nMARIA LEIDE SANTIAGO, mat. n° 5.009.368-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nMARIA GENIRA RIBEIRO, mat. n° 5.008.898-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FREITAS, mat. n° 5.020.618-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nLUCY SPALLA MOREIRA ROCHA, mat. n° 153.153-2, período de 16/05/2006 a 01/02/2008, valor R 3.470,32.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1258821\r\n"
        ],
        "1258831": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.277/2011 - ENILDA DA SILVA CHAVES, mat. n° 5.009.829-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.420/2009 - MIRIA ANTUNES MENDES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.013.406-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.952/2009 - JÂNIA MARIA DO VALLE, mat. n° 5.002.719-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.411/2009 - LENILDA JUNQUEIRA LOUREIDO, mat. n° 5.013.405-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.438/2009 - NILCE CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 5.002.798-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.129/2009 - ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, mat. n° 5.005.539-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.088/2009 - MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, mat. n° 5.020.369-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 459,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.697/2009 - ELIZABETH VIEIRA DE MARINS, mat. n° 5.012.753-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.271/2009 - ERICA DA MOTTA CANELLAS, mat. n° 5.020.617-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.625/2009 - SUELY NOGUEIRA DE PAULA ABREU, mat. n° 5.013.180-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.417/2009 - ELIZABETH TAVARES PIRES, mat. n° 5.019.743-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.445/2009 - MARIA ONITA DA COSTA PEREIRA, mat. n° 5.020.083-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.290/2009 - LILIA BORGES MESQUITA, mat. n° 5.005.923-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.558/2009 - IRENYR DOS SANTOS COUTINHO, mat. n° 5.012.272-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.884/2009 - ALVARO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.006.405-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 274,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.862/2009 - CARMEM SOLANGE DA SILVEIRA, mat. n° 5.014.133-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.806/2009 - CLEUZA XAVIER BRAGA, mat. n° 5.020.327-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.672/2011 - PEDRO DE SOUZA BARBOSA, mat. n° 5.023.070-5, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 862,39.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.698/2009 - MARIA ASSUNÇÃO GARCIA GONZALEZ, mat. n° 5.019.871-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.912/2010 - ALDA DA ROSA AZEVEDO, mat. n° 5.013.458-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.142/2009 - VERÔNICA DE MOURA PEREIRA, mat. n° 5.002.807-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.396/2009 - ALMERINDA DE ALMEIDA RAMOS, mat. n° 5.020.509-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.749/2009 - CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.002.701-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.747/2010 - ANICE MARIA CARMO, mat. n° 5.023.479-8, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 833,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.176/2009 - MARTA DOS SANTOS, mat. n° 5.006.347-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.097/2009 - MILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, mat. n° 5.012.922-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.532/2009 - ELIZABETH SIMOCA FARIA, mat. n° 5.012.262-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.519/2009 - MIRIAN DA SILVA, mat. n° 5.013.089-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.679/2009 - JESSÉ ANTUNES DA SILVA, mat. n° 5.013.105-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.171/2009 - JACIARA FREIRE DE ALMEIDA, mat. n° 5.020.525-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.182/2009 - ROSANGELA BRUNET PEREIRA VALENTIM, mat. n° 5.005.872-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.984/2009 - ANA LUCIA CABRAL DIRK, mat. n° 199.774-1, período de 15/12/2005 a 21/10/2008, valor R 4.848,93.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.311/2009 - GILSIMAR VIANNA SOARES FARIA, mat. n° 5.012.170-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.015/2009 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, mat. n° 5.013.388-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.093/2009 - DENISE MELLO DA ROCHA, mat. n° 5.020.716-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.755/2009 - ANITA PEREIRA, mat. n° 5.013.116-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.688/2009 - PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. n° 5.013.130-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1258831\r\n"
        ],
        "1258902": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 251.768-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nGERMANA FARIA MACHADO, mat. nº 249.113-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANA MARIA FABER MARRA BARRETO, mat. nº 240.765-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, mat. nº 147.131-7, Servente I.\r\nVERA LUCIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.604-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nHELIO CORDEIRO, mat. nº 1.204.155-4, Servente I.\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS GARCIA DO NASCIMENTO, mat. nº 1.517.542-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDELMA BOQUIMPANI LATINI, mat. nº 187.634-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCARMEN LUCIA TINOCO LIMA NOGUEIRA, mat. nº 236.135-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 206.101-8, Servente I.\r\nENILCE DA CRUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 155.355-1, Merendeira I.\r\nMARIA JOSÉ SAPI DA ROCHA, mat. nº 236.052-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ANA NELBI RIBEIRO TEIXEIRA, mat. nº 187.924-6, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nMARLI RIBEIRO APOLINÁRIO COELHO, mat. nº 185.550-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANTONIO HAROLDO PAES, mat. nº 188.778-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nANGELA MARIA BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 205.990-5, Servente I.\r\n- ALDETE PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 243.217-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n- ELVIRA SANTOS RODRIGUES, mat. nº 120.861-0, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nOS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/02/2012.\r\nId: 1258902\r\n"
        ],
        "1258906": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/02/2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 126.066,40 (cento e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta centavos), à conta do PT 2312200022016 e CD 3390.39.37 e 4490.52.16, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1258906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258908": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1258908\r\n"
        ],
        "1258913": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " .2012\r\nCLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADEAUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2012 a 30/01/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 23/01/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nROBERTO PIERUCCETTI MARQUESAUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 16/01/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAAUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 21/01/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nARMANDO IDALINO NEVES TAVA RES DA SILVARECONHEÇO a dívida, louvado nas informações de fls. 16-17, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 1.116,60 (mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\nId: 1258913\r\n"
        ],
        "1258916": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 062/2010, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos a contar de 13.01.2012, transferindo seu término para 10.07.2012, necessários à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE NA RJ-148, NO TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, objeto do processo n° E-12/202.140/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\no reajustamento de preços da (4ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo n° E-17/202.088/2007, Pregão Eletrônico n° 056/2007, Contrato n° 023/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 10, a celebração do Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, da área remanescente das obras de duplicação da RJ-106, localizada no Km zero, interseção com a Rodovia RJ-104, trecho: Tribobó - Maricá, no Município de São Gonçalo-RJ. \r\nId: 1258916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258918": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Ampla S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de energia elétrica, no valor estimado de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE, que tem por objeto a prestação de serviços de água e esgotos, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BR Distribuidora S/A, que tem por objeto a prestação fornecimento de combustível, no valor estimado de R 1.500,000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, em conformidade com art.13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT, que tem por objeto a prestação fornecimento de energia elétrica, no valor estimado de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral da DGAF, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1258918\r\n"
        ],
        "1258934": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/602.558/2003 - ADELI CARDOSO HARDUIN, matrícula nº 278.843-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.948/2000 - ADIMAR DE SOUZA CORDEIRO, matrícula nº 164.317-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.828/2002 - ALVAISA DE SOUZA DAUMAS, matrícula nº 139.349-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.829/2002 - ALVAISA DE SOUZA DAUMAS, matrícula nº 1.163.154-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.061/2000 - ANALIA MARIA CORTES DE SOUZA, matrícula nº 159.305-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.424/2003 - ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 271.670-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.400/2011 - ANGELA MARIA FERNANDES GOMES, matrícula nº 245.392-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.418/99 - BARBARA NEUZI MILIDA DA SILVA, matrícula nº 506.184-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.653/2004 - ENEDINA BORATO GONÇALVES, matrícula nº 164.222-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.371/2011 - GLAUDINETE SILVA DIAS, matrícula nº 159.729-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.893/2011 - IZA FRANCISCA MOREIRA MARTINS, matrícula nº 518.142-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.170/2003 - JOÃO ASSIS MENEZES, matrícula nº 1.204.308-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.097/97 - JUREMA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 142.931-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/99, revogando- se o despacho de 08/08/2000, publicado no D.O. de 18/08/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.212/2010 - MARIA APARECIDA CARMO DE PAULA, matrícula nº 1.203.069-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.929/98 - MARIA FERNANDA DA COSTA VINHA XAVIER, matrícula nº 290.759-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.205/2010 - MARIA FRANCISCA MARTINS DA CHAGAS, matrícula nº 1.200.781-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.618/2011 - MARIA MADALENA BORGES ROCHA, matrícula nº 236.517-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011, revogando-se o despacho de 16/08/2011, publicado no D.O. de 17/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/250.039/97 - MARIA ODETE SOARES VELHO, matrícula nº 169.118-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.153/2002 - MARIANGELA DE BARROS SANTOS, matrícula nº 808.084-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.475/98 - NEUZA BRAGA, matrícula nº 240.589-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.086/2005 - NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, matrícula nº 161.680-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.161/2011 - NORMA SUELI CHARLES BARBOSA, matrícula nº 236.617-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.401/2011 - ONESIA PECLAT VIEIRA, matrícula nº 250.161-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011\r\nPROCESSO Nº E-01/600.911/2003 - PAULO ROBERTO SÁ DA SILVA, matrícula nº 109.801-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.552/2011 - PAULO JOSÉ DA COSTA SOUZA, matrícula nº 188.207-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.786/2011 - REGINA CELIA NUNES DA FONSECA, matrícula nº 234.721-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/000.222/2012 - TELMA LOPES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 242.473-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/221.794/2009\r\nOnde se lê:...Datilógrafo...\r\nLeia-se:...Datilógrafo, nível I...\r\nId: 1258934\r\n"
        ],
        "1258991": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 012/2011/SEOBRAS referente à aquisição de equipamentos veiculares para o Município de Mendeso objeto do certame a empresa com valor total de (trezentos e dez mil), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1258991\r\n"
        ],
        "1258995": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220.418/2008 - CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, os proventos mensais de inatividade a partir de 18.12.2007 data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 1258995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259020": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n07/02/2012\r\na dispensa de licitação fundamentada no caput do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e adjudico a publicação de textos legais referentes à Coderte (avisos, editais, convocações, etc), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2012, à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1259020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259089": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.02.2012\r\nELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO. CONCEDO de acordo com o disposto no Art pelo Art, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09.11.2006 a 07.11.2011.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191161-9) meses de Licença Prêmio19, VI, do Decreto-Lei nº 129, do Decreto nº , relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 25.10.1996 a 22.10.2011.\r\nCASSIA ROMANA DAHER CHEDIER 19, VI, do Decreto-Lei nº 129, do Decreto nº de serviço apurado de 16.12.2005 a 09.03.2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.639-0 03(três) meses de Licença Prêmio 19, VI, do Decreto-Lei nº 129, do Decreto nº , relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14.12.2005 a 12.12.2010.\r\nANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO. CONCEDO de acordo com o disposto no Art Art, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01.01.2007 a 19.01.2012.\r\nAgente de Pagamento Pessoal III, 19, VI, do Decreto-Lei nº 129, do Decreto nº , relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16.01.2007 a 14.01.2012.\r\n, Auxiliar de Fazenda “B”, matrícula nº 0.268.441-3 19, VI, do Decreto-Lei nº 129, do Decreto nº , relativo ao período base de tempo de serviço apurad.2011.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.518-9 19, VI, do Decreto-Lei nº 129, do Decreto nº , relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18.02.1986 a 15.02.1996 e 16.02.1996 a 11.02.2011.\r\nId: 1259089\r\n"
        ],
        "1259096": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604038/2011 - SAYONARA DE FÁTIMA DA SILVA BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020963-9, com validade a contar de 14/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/600392/2011 - ANA CAROLINA FERREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4917483-2, com validade a contar de 01/01/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 09.01.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nHEBERTH FAYFER NUNES DE MESQUITA, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nProc. nº E-08/604039/2011 - SOLANGE CHAGAS SILVA SANTANA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916919-6, com validade a contar de 20/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601507/2011 - SOLANGE CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913341-6, com validade a contar de 28/01/2011.\r\nProc. nº E-08/600693/2011 - MARCIA CRISTINA SERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913740-9, com validade a contar de 16/12/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, matr. nº a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nDANIELLE APARECIDA SIMAS BROCARDO, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\nProc. nº E-08/600677/2011 - DANÚBIA DA CUNHA ANTUNES, Nutricionista, matr. nº 4916951-9, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/601012/2011 - MARCELLE JACOMELLI RAMOS, Farmacêutico, matr. nº 4905940-5, com validade a contar de 11/02/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/600815/2011 - BÁRBARA REGINA SOUZA BRAGA, Odontólogo, matr. nº 4915230-9, com validade a contar de 05/02/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: IASERJ\r\nRAQUEL JACQUELINE DA SILVA MEIRELES, com validade a contar de 13/01/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar\r\n, Enfermeiro, matr. nº DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Marechal Hermes\r\nAssistente Social, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Tijuca\r\nMédico - - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Caxias II\r\nOdontólogoDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/603316/2011 - ALINE FELIX DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909033-5, com validade a contar de 25/05/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 12.01.2012\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/604969/2011 - DAYANA BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908984-0, com validade a contar de 01/08/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 19.01.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604943/2011 - MONIQUE PIMENTEL BHERING DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4911373-1, com validade a contar de 01/08/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/602812/2011 - EDILSON BARROS DOS REIS, Técnico de Farmácia, matr. nº 4914224-3, com validade a contar de 01/05/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Realengo\r\n\r\nProc. nº E-08/601273/2011 - MÁRCIA GONZALEZ RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4916458-5, com validade a contar de 22/02/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Jacarepaguá\r\n\r\nProc. nº E-08/602025/2011 - JENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021399-5, com validade a contar de 29/03/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Ilha do Governador\r\nProc. nº E-08/600413/2011 - MONICA DA SILVA MACHADO, Assistente Social, matr. nº 4917845-2, com validade a contar de 19/01/2011 - a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/601624/2011 - WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915052-7, com validade a contar de 23/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602973/2011 - ROBERTO BORGES DE AMORIM JUNIOR, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906627-7, com validade a contar de 04/05/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/602371/2011 - MARCELLE CORREIA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907457-8, com validade a contar de 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602379/2011 - ELAINE ROQUE MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912305-2, com validade a contar de 19/02/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603598/2011 - QUELE CRISTINA COUTINHO SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909780-1, com validade a contar de 05/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600984/2011 - SUELEN CRISTINA VILLELA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914579-0, com validade a contar de 05/02/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602235/2011 - NEUSA MARIA CORRÊA DE ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907448-7, com validade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602225/2011 - RAFAELA SILVEIRA LOBO LAGE, Enfermeiro, matr. nº 4907269-7, com validade a contar de 05/04/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604290/2011 - MARCIO GOMES FILIPPO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906163-3, com validade a contar de 05/06/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605158/2011 - VINICIUS COSTA MARTINS, Fisioterapeuta, com validade a contar de 26/07/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604535/2011 - CARLA DA SILVA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 3023723-4, com validade a contar de 12/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/602855/2011 - PATRICIA BANDEIRA TULLII, Farmacêutico, matr. nº 4918090-4, com validade a contar de 03/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602234/2011 - ANA PAULA DOS SANTOS TORRES, Enfermeiro, matr. nº 4913535-3, com validade a contar de 05/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601683/2011 - CLAUDIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915253-1, com validade a contar de 06/03/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: IASERJ - Hospital Central\r\nProc. nº E-08/602587/2011 - LENILDA DE SOUZA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 4912783-0, com validade a contar de 01/02/2011 - DE FIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1259096\r\n"
        ],
        "1259132": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.279-9, período base de 21.08.2006 a 19.08.2011.\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.731-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nEducador Social II, mat. nº 00/0823.024-5, período base de 30.06.2006 a 28.06.2011.\r\nInst. Manut. Microcomputador, mat. nº 00/0221.671, período base de 07.03.2004 a 05.03.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.109-0, período base de 24.10.2006 a 22.10.2011.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 00/0225.247-6, período base de 04.07.2006 a 06.08.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.265-8, período base de 20.07.2006 a 09.08.2011.\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0823.170-6, período base de 28.06.2006 a 12.07.2011.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.705-5, período base de 18.12.2004 a 16.12.2009.\r\nRENATA DE LEÃO BIELINSKI LEITÃO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0221.243-9, período base de 31.08.2003 a 29.08.2008.\r\nProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0803.976-0, período base de 30.01.2001 a 28.01.2006.\r\nInspetor de Alunos II, mat. nº 00/0225.238-5, período base de 04.07.2006 a 02.07.2011.\r\nProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0222.578-7, período base de 14.05.2000 a 09.08.2010.\r\nProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0222.749-4, período base de 01.08.2000 a 30.07.2010.\r\no pedido de licença especial a , Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.041-5, período base de 06.07.2001 a 07.10.2009.\r\nDE 03.02.2012\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art.13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1259132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259134": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2012\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 468.326,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), em favor da EMPRESA ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1259134\r\n"
        ],
        "1259173": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " DE 30.01.2012\r\nRENATA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0919712-0 (SEEDUC) Professor I, matrícula 15892 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA, Professor Docente I, matrícula 0929280-6 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0234019-8 (PCRJ).\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0934089-4 (SEEDUC) e 0956165-5 (SEEDUC).\r\nEDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula 0939636-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00419001 (PM de Muriaé-MG).\r\nFILIPE TAVARES SOARES, Professor Docente I, matrículas 951270-8 (SEEDUC) e 29255-3 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCELO CAMINHA GARIBE, Médico, matrículas 0923017-8 (SES) e 0435316 (Prefeitura de Niterói).\r\nJOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0292858-8 (SEEDUC) Professor II, matrícula 000013431 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\nSANDRA MAIA COZENDEY FRANCO DE MOURA, Professor Docente I, matrículas 0943114-9 (SEEDUC) e 0956741-3 (SEEDUC).\r\nRAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE, Professor Docente I, matrículas 0952518-9 (SEEDUC) e 0966840-1 (SEEDUC).\r\nANDRÉA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Professor Docente I, matrículas 0837868-9 (SEEDUC) e 0916589-5 (SEEDUC).\r\nGILBERTO DOMINGOS OTTONI, Professor Docente I, matrículas 918314-6 (SEEDUC) 958689-2 (SEEDUC).\r\nFÁBIO GUIMARÃES VIANNA PADUY, Professor Docente I, matrículas 846365-5 (SEEDUC) 943894- 6 (SEEDUC).\r\nANTÔNIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matrículas 830483-4 (SEEDUC) e 915181-2 (SEEDUC).\r\nLAID JANE CONCEIÇÃO NOVAIS, Professor Docente I, matrícula 0965494-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00136298 (PM de Valença).\r\nSAMUEL DA COSTA ABREU, Professor Docente I, matrículas 0950749-2 (SEEDUC) e 0961947-9 (SEEDUC).\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0912015-5 (SEEDUC) Professor II, matrícula 206746-0 (PCRJ).\r\nMARCO AURÉLIO OLIVEIRA DE CASTRO, Professor Docente I, matrículas 0840175-4 (SEEDUC) 0915680-3 (SEEDUC).\r\nTHAIS GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0933716-3 (SEEDUC) e Professor 5ª Etapa à 4ª Série, matrícula 13/003121-6 (SEEDUC).\r\nVANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0921733-2 (SEEDUC) e Professor I - 40 Horas, matrícula 5007999-5 (SEEDUC).\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0929902-5 (SEEDUC) e 0958338-6 (SEEDUC).\r\nALUÍZIO DOS SANTOS CESÁRIO, Professor Docente I, matrículas 0944754-1 (SEEDUC) 0964679-5 (SEEDUC).\r\nDENISE DE SOUZA CARVA LHO DA SILVA, Professor Docente I e II, matrículas 0935357-4 (SEEDUC) 0159492-3 (PM de São Gonçalo).\r\nRENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0878343-3 (SEEDUC) e 0928555-2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0844590-0 (SEEDUC) e 0960720-1 (SEEDUC).\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, Médico, matrícula 0143658-6 (UFRJ) e matrícula 0034488-7 (UFRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 0/02/2012.\r\nId: 1259173\r\n"
        ],
        "1259174": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/01/2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-12/5327/2009\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-12/532716/2009\r\nId: 1259174\r\n"
        ],
        "1259213": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 1059/2007/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1259213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259255": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 1259255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259265": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2012\r\nPROC. Nº E-03/203.453/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, do servidor Silvério Augusto Moura Soares de Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 919.255-0.\r\nPROC. Nº E-03/10.006.046/2010 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de prorrogação de Afastamento para Estudos, em face de Alessandra Medeiros Ribeiro, Prof. Doc. I, mat. nº 944.636-0.\r\nId: 1259265\r\n"
        ],
        "1259277": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-03/1.310.172/2011 - VERA LUCIA SILVA DE MELLO, mat. n° 1.200.062-6, Servente I.\r\nPROCESSO N° E-03/203.751/2011 - RENE DE TOLEDO MACHADO, mat. n° 167.318-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/810.121/2012 - MARIA IDALINA RODRIGUES CAMARA, mat. n° 243.243-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/813.508/2011 - TANIA MARIA GOMES DE SOUZA, mat. n° 283.431-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.178/2011 - SOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, mat. n° 242.889-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.609/2010 - SUELY DE ALBUQUERQUE, mat. n° 231.435-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.102.594/2011 - SUELY MARIA NOLDING, mat. n° 248.041-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.700.078/2012 - MARIA APARECIDA MOREIRA, mat. n° 238.385-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.421/2010 - ELIANE REYNAUD SOARES, mat. n° 237.647-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/8.613.964/2011 - DAISY SAMPAIO DA MOTA, mat. n° 239.870-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.203.760/2011 - VALDEA DA COSTA SOARES, mat. n° 253.376-8, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.000.093/2012 - SELMA DE MOURA NUNES, mat. n° 251.902-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/810.164/2012 - VIVIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA MOURA, mat. n° 255.244-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO N° E-03/10.400.262/2012 - VILMA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 245.869-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/10.104.898/2010 - ROSANA BEZERRA FROES, mat. n° 240.877-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.051/2012 - MARIA ADELINA SIMÕES, mat. n° 168.174-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/11.402.381/2011 - MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, mat. n° 250.729-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/8.612.249/2010 - TANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO COSTA, mat. n° 231.604-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/11.001.415/2011 - RUTH NAZARÉ BARROS, mat. n° 279.990-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/10.106.723/2008 - SANDRA MARA DE SOUZA RIBEIRO, mat. n° 153.232-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO N° E-03/810.144/2012 - ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES, mat. n° 251.501-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO N° E-03/6.494/2011 - LEDA BRAGANTINI PRATA, mat. n° 151.242-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 08/02/2012.\r\nId: 1259277\r\n"
        ],
        "1259285": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "CÍCIO\r\nDE 26/12/2011\r\n*Proc. nº E-03/12.245/2011 - ELADIR FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.149-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos para o servidor nos termos do art. 79, inciso XIII, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1259285\r\n"
        ],
        "1259287": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/11.201.069/2011 - ZELI MOTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 844.273-3, período base de 31/08/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. n° E-03/11.201.584/2005 - LUIZ FRANCO QUINHÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 253.833-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.874/2011 - FERNANDA DE ALMEIDA RAINHO, Prof. Doc. I, matr. nº 829.470-4, período base de 23/05/2001 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/702.826/94 - SIONE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.792-7, período base de 13/11/94 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/11.200.527/2004 - WILMA HELENA MUNIZ DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.000.679-0, período base de 09/06/99 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.101/2011 - SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.433-9, período base de 26/03/97 a 13/07/2007.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.465/2011 - PAULO CESAR GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.408-9, períodos base de 04/01/93 a 03/01/98 e 29/03/2000 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.302.585/95 - WALTER COSME BEVICTORI, Prof. Doc. I, mat. nº 232.165-1, período base de 16/04/94 a 10/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.302.575/95 - PRECIOSA PANTALEAO DE MELO, Servente, mat. nº 206.053-1, período base de 02/08/87 a 04/11/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.376/2011 - ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.705-8, períodos base de10/02/87 a 04/03/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.866/2011 - DALVA LEA GUIMARÃES BULE, Merendeira, mat. nº 275.773-0, período base de 01/01/88 a 31/12/07.\r\nProc. nº E-03/11.200.078/2012 - EUFRASIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.839-5, período base de 10/02/87 a 14/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.875/2011 - JOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.230-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/84 a 14/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.204.460/2011 - JOSIAS FRANCISCO NUNES, Artifície I, mat. n° 196.008-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/06/82 a 07/06/92 e 10/06/96 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.540/2011 - ANDREA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 833.696-8.\r\nProc. nº E-03/11.204.638/2011 - CLARICE SOARES DA SILVA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.952-9.\r\nProc. nº E-03/11.204.749/2011 - JANETE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.037-9.\r\nProc. nº E-03/11.204.770/11 - MARILENA DA SILVA MACIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 155.858-4.\r\nProc. nº E-03/11.200.694/10 - VIRGINIA MORAIS E SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 846.596-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/01/2012\r\nProc. n° E-03/280.886/2002 - TELMA FIRMO CALIXTO, Servente, mat. n° 5.003.003-0, período base de 08/05/2004 a 07/05/2009.\r\nProc. n° E-03/220.214/2001 - GRACINETE MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.697-6, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/280.329/2001 - TERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.309-4, período base de 11/05/04 a 10/05/2009.\r\nProc. nº E-03/280.138/98 - IVONIA MARQUES , Ag. Aux. adm, mat. nº 278.425-4, período base de 01/01/03 a 31/12/07. \r\nProc. nº E-03/11.202.566/2003 - MARCIA ALVES DA SILVA, mat. nº 830.403-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.022/2007 - LUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.718-5, período base de 06/08/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/280.065/97 - JOSELIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.053-4, período base de 20/10/96 a 19/10/2001.\r\nProc. nº E-01/152.150/2004 - EDILENE MARIA DE LIMA, Servente, mat. nº 5.005.938-5, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/270.304/99 - MARILENE DA SILVA PIMENTEL, Datilógrafo, mat. nº 5.004.114-4, período base de 02/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.461/2011 - JESSICA ZACARIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.461-3, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.900.704/97 - ADRIANA DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.469-4, período 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nProc. nº E-03/6.300.810/94 - MARLI TARDIN OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 191.684-0, período base de 24/11/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. nº E-01/6.268/93 - ROBERTO ALONSO MARTINS, Prof. A. A.E. I, mat. nº 1.004.702-5, período base de 22/09/2006 a 15/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/5.800.654/96 - SELMA BARBOSA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 231.912-7, período base de 19/09/97 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.116/2011 - ELVINO RANQUINE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.490-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.648/2009 - GILBERTO SAD DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 199.725-3, período base de 21/11/92 a 31/12/2002.\r\nProc. nº E-03/11.202.897/2011 - ANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.164-0, período base de 09/02/98 a 08/002/2008.\r\nDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.330-7, período base de 29/08/98 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/230.303/2002 - ROSA DE OLIVEIRA BRITO, Servente, mat. nº 5.021.695-1, período base de 01/08/99 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/281.011/2002 - TANIA MARIA DE LIMA SOARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.005.236-4, período base de 07/03/99 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.303.236/94 - SANDRA SUELI GUIMARÃES COSTA, Merendeira II, mat. nº 278.349-6, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/280.323/2002 - DENISE LAGE DO CARMO, servente II, mat. nº 1.202.580-5, período base de 02/08/97 a 01/08/2007. \r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.386/2011 - VICENTE PEREIRA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 230.360-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/83 a 28/02/98.\r\nProc. nº E-03/11.204.488/2011 - RITA DE MELO MOSCOSO, Servente, mat. nº 1.202.802-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de11/11/97 a 19/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.649/2010 - ANA MARIA MARCONDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.087-6, período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.458/2011 - CELIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 206.524-1, período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 21/10/2011\r\nPAGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2011\r\nProc. nº E-03/11.202.915/2011\r\nOnde se lê:... mat. nº 56.251-1...\r\nLeia-se:... mat. nº 256.241-1...\r\nId: 1259287\r\n"
        ],
        "1259309": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n/2012\r\na Dispensa de Inscrição para o ponto de venda da empresa RCIO DE ALIMENTOS LTDA, concedida por despacho de 28/05/2004, publicado no D.O. de 02/06/2004, referente ao Processo nº , localizado no endereço abaixo discri minado, em virtude de comunicação de encerramento das atividades naquele local. \r\nQuiosque Q 05, localizado no 1º Piso, em frente à loja 100 A - Passeio Shopping, com o endereço na Rua Viúva Dantas, 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1259309\r\n"
        ],
        "1259311": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09/02/2012\r\nem favor de servidor exercícioem atendimento ao Decreto nº Programação, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1259311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259318": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 15-2011/453593-0. Empresa: SEC POWER COMERCIAL IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA. Indeferido, devido cancelamento da filial datado de 05/12/2011, sob o nº 2265757, cuja matriz se localiza em outra UF. \r\nProcesso nº 07-2011/035951-8. Empresa: FISCHER AMÉRICA RIO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. Indeferido, conforme art. 40, § 1º, da Lei nº 8934/94.\r\nProcesso nº 00-2011/397205-9. Empresa: DISTRIBUIDORA VALE OURO DE QUEIMADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Indeferido, com base no art. 57, § 1º, do Decreto nº 1800/96.\r\nProcesso nº 00-2011/434978-9. Empresa: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Indeferido, em face de pronunciamento no Parecer da Procuradoria nº 63/2012 GTB-PR-JUCERJA, nas folhas 34 a 36. \r\nProcesso nº 00-2011/024870-0. Empresa: ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Indeferido, em face de pronunciamento no Parecer da Procuradoria nº 63/2012 GTB-PR-JUCERJA, nas folhas 34 a 36, do processo nº 00-2011/434978-9. \r\nId: 1259318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259319": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.684.375,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais), à conta do PT 2232.2312200022,010 e CD 3390.39.08, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1259319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259336": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-02/200.012/2012 - valor de R 25.000,00(vinte e cinco mil reais), a favor da LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.013/2012 - valor de R 12.000,00(doze mil reais), a favor da CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S/A;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.014/2012 - valor de R 150.000,00(duzentos e cinqüenta mil reais), a favor da AMPLA -Energia e Serviços S/A;\r\nNOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART.24 INCISO XXII, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012.\r\nPROCESSO Nº E-02/200.007/2012 - valor de R 6.000,00(seis mil reais), a favor de ÁGUAS DE NITERÓI S/A; \r\nPROCESSO Nº E-02/200.008/2012 - valor de R 1.000,00(hum mil reais), a favor de ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.009/2012 - valor de R 500,00(quinhentos reais), a favor de ÁGUAS DE AGULHAS NEGRAS S/A;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.010/2012 - valor de R 500,00(quinhentos reais), a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.011/2012 - valor de R 750,00(setecentos e cinqüenta reais), a favor da AMAE- Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.016/2012 - valor de R 35.000,00(trinta e cinco mil reais), a favor da CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.017/2012 - valor de R 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), a favor da PROLAGOS - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto;\r\nPROCESSO Nº E-02/200018/2012 - valor de R 1.000,00(hum mil reais), a favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.020/2012 - valor de R 1.000,00(hum mil reais), a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.021/2012 - valor de R 500,00(quinhentos reais), a favor da SAETRI - Serviços Autônomos de Água e Esgoto de Três Rios;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.022/2012 - valor de R 2.000,00(dois mil reais), a favor de ENERGISA - Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A;\r\nPROCESSO Nº E-02/200.023/2012 - valor de R 5.000,00(cinco mil reais), a favor da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações.\r\nNOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25 INCISO I, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012.\r\nId: 1259336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259340": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08.02.2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA S/S LTDA CNPJ 28.015.634/0003-07, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas no Curso de Termo de referência e Projeto Básico , no valor total de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1259340\r\n"
        ],
        "1259367": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2012\r\n- JULIO CARVALHO, matr. nº 1087-6 - do desconto do Imposto de Renda na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 28/10/2006 a 05/01/2014.\r\n- JOÃO PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 32201-6 - do desconto do Imposto de Renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 21/09/2011 a 26/11/2017.\r\nId: 1259367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259368": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.02.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/01/2012, os proventos mensais de JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4994-0, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Port. SRH nº 005/2012, publicado no D.O. em 11/01/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 17/01/2012, os proventos mensais de JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES, matr. nº 25544-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 007/2012, publicado no D.O. em 17/01/2012.\r\n- CARLOS ANDRE CINELLI, matr. nº 27708-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/10/1986 a 15/03/1987, totalizando 165 dias de exercício.\r\nId: 1259368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259369": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1259369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259371": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.02.2012\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO. PRORROGO tratar de assuntos particulares2, podendo ser prorrogado após apreciação do Colegiado Acadêmico - COLAC, conforme inciso V, Art. 19 do Decreto-Lei n.º 220/75.\r\nId: 1259371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259378": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 57/2011, referente a ANDRE LUIZ DIAS LIMA.\r\na Certidão nº 456/2011, referente a MARIA LUIZA RODRIGUES RIOS MOTA.\r\na Certidão nº 222/2011, referente a VALTENIO PEREIRA LIMA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a MARIA AUXILIADORA MARTINS DA CUNHA.\r\na Certidão nº 296/2011, referente a MICHELE DE MOURA E SILVA.\r\na Certidão nº 296/2007, referente a BEATRIZ DE SOUZA MACEDO, tornando sem efeito o despacho datado de 27/09/2007, que homologou a certidão nº 296/2007, publicada no D.O. de 03/10/2007.\r\na Certidão nº 301/2011, referente a ROSANGELA FREIRE DOS SANTOS DA SILVA.\r\nDE 30/01/2012\r\na Certidão nº 719/2010, referente a RICARDO CAVALCANTE AFONSO.\r\na Certidão nº 63/2011, referente a SÔNIA REGINA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 93/2011, referente a SCILIO TARDIN FAVER FILHO.\r\na Certidão nº 315/2011, referente a MARGARET ROSE BRANDÃO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 539/2011, referente a TÂNIA KADIMA MAGALHÃES FERREIRA.\r\na Certidão nº 33/2011, referente a MARIA LUISA CASTELLO BRANCO PATINO.\r\na Certidão nº 346/2011, referente a MARIA DE LOURDES GONÇALVES LÔBO.\r\no despacho datado de 31/10/2010, que homologou a certidão de nº 471/2011, referente a LUIZ NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO, publicada no D.O. de 04/01/2012.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a ERNESTO KOEHLER CHAVEZ.\r\na Certidão nº 413/2010, referente a HERCILIA MARIA SOUZA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 487/2010, referente a MARTHA COUTO NEVES.\r\na Certidão nº 46/2011, referente a SEBASTIANA SONIA MAGALHAES DE CARVALHO.\r\nDE 31/01/2012\r\na Certidão nº 211/2010, referente a CARLOS ROBERTO GONÇALVES NUNES.\r\nDE 01/02/2012\r\na Certidão nº 297/2011, referente a TADIANA MARIA ALVES MOREIRA.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a ANA MARIA QUINTANILHA DA SILVA.\r\na Certidão nº 48/2011, referente a CONRADO DE OLIVEIRA RAGAZZI.\r\na Certidão nº 510/2011, referente a SHIRLEI DA SILVA FURTADO MARTINS, tornando sem efeito o despacho datado de 25/06/2008, que homologou a certidão de nº 277/2008, publicado no D.O. de 30/06/2008.\r\nDE 18/10/2011\r\na Certidão nº 03/2011, referente a SANDOVAL ANDRADE CALLEIA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\nDE 24/01/2012\r\na Certidão nº 47/2011, referente a GILBERTO DA SILVA SARANDY, tornando sem efeito o despacho datado de 16/01/2006, que homologou a certidão de nº. 35/2005, publicada no D.O. de 18/01/2006 - Proc. nº E- 27/134/2081/2005.\r\na Certidão nº 400/2011, referente a MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/01/2012.\r\nId: 1259378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259379": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 17/11/2011\r\nProc. nº E-01/725597/1996 - MARIA MONTE SERRAT DE MORAES GODINHO - \r\nDE 22/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 07/12/2011\r\nProc. nº E-01/300297/1973 - HERALDO BOTELHO DAS MERCES - \r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\nProc. nº E-01/721004/1996 - ADILSON DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/701409/1993 - ALBERTO LUIZ MAILLARD.\r\nProc. nº E-12/309400/2008 - ELAINE DE ALMEIDA SILVA.\r\nProc. nº E-01/709360/1995 - ALDA MARIA SOUTO DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-01/715967/2001 - ANTONIO PIFANO DRUMOND.\r\nProc. nº E-01/739745/1991 - JAYR RODRIGUES DA SILVA.\r\nDE 15/12/2011\r\nProc. nº E-08/600428/2009 - NELCI SEIXAS SOARES.\r\nProc. nº E-01/706104/1994 - SEBASTIÃO ALBINO.\r\nProc. nº E-01/704747/1994 - JOSE MACIEL DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701981/1984 - MOACYR LOPES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/736217/1991 - MARIA DOS SANTOS MARINS.\r\nDE 20/12/2011\r\nProc. nº E-01/700092/2004 - JOSE FRANCA NUBILE.\r\nProc. nº E-01/720669/1996 - BRASIL PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/729160/1990 - SIDNEY MENDOÇA DA SILVA.\r\nDE 21/12/2011\r\nProc. nº E-01/702214/1993 - WALTER DEL PINO DE MEDEIROS.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/12/2011\r\nProc. nº E-01/722562/1993 - JOSE JURACY FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/735255/1983 - VICTORIO LOMBARDO.\r\nProc. nº E-01/713771/2000 - SERGIO DOS SANTOS TAVARES.\r\nProc. nº E-01/701236/2003 - GILBERTO RIBEIRO FILGUEIRAS.\r\nProc. nº E-01/724807/1997 - LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/711164/1984 - ADEMAR CAMILO FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/705420/2002 - JOEL PORTON DESPINOY.\r\nProc. nº E-01/735801/1986 - IOLATE POIAVA DE ALMEIDA E SILVA.\r\nDE 23/12/2011\r\nProc. nº E-01/732927/1991 - CARMINDO ALVES.\r\nProc. nº E-01/731473/1992 - HENRIQUE MARIANO FILHO.\r\nProc. nº E-12/320735/1974 - SEMIRAMES DE SOUZA MELLO LOPES- \r\nDE 27/12/2011\r\nProc. nº E-03/010742/2008 - VERA LUCIA FELIX DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/748434/1981 - ESTACIO DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-08/602212/1999 - MARIA DE LOURDES M. COELHO BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/704343/1990 - EMMANOEL CLAUDIO S. DE CASTRO.\r\n.\r\nDE 28/12/2011\r\nDE 05/01/2012\r\nProc. nº E-01/713426/1993 - NILO JOSE DE SANTANNA FILHO.\r\nProc. nº E-01/700157/1997 - EMILIO WERNECK HIRSCH.\r\n.\r\nDE 07/01/2012\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-01/720419/1989 - JOAQUIM RODRIGUES DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/722792/1996 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/702712/2001 - WILLIAM MOYSES.\r\nProc. nº E-01/724097/1993 - MIGUEL CALMON DU PIN E ALMEIDA NETTO.\r\nDE 12/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/01/2012\r\nProc. nº E-01/700116/2000 - JAIR RAYMUNDO DO NASCIMENTO.\r\n.\r\nDE 17/01/2012\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/01/2012\r\nDE 24/01/2012\r\nProc. nº E-01/723016/1992 - MARCIO GIMENEZ.\r\nProc. nº E-01/710406/2002 - AGNELLO ALVES FILHO.\r\nId: 1259379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259380": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n09/12/2011\r\na Certidão nº 30/2011, referente a LUIZ ANTONIO RAGON.\r\nDE 25/10/2011\r\na Certidão nº 21/2011, referente a RICARDO JOSÉ VICENTE SESTO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1259380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259385": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2012\r\nProcesso nº E-17/102.686/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDAPUBLICAÇÃO DO FATO RELEVANTE REFERENTE À FINALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FIDC - CEDAE”, no valor de R 98.206,80 (noventa e oito mil duzentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1259385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259406": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nSIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 05.02.1971 a 31.12.1971 a R.Klein e Cia. Ltda.; de 01.01.1972 a 29.06.1972 a Fábrica de Móveis Maracanã Ltda.; de 16.12.1976 a 31.12.1976 e 09.02.1978 a 31.07.1978 a Original Ind. e Com. de Placas e Carimbos, perfazendo o total de 701, desprezando o período de 01.08.1978 a 30.11.1978, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ. \r\nId: 1259406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259411": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. de nº E-08/010.412/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sabonete de enxofre, gel fluído suavizante, furoato de mometasona e outros) para atendimento a demandas judiciais nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo a licitação o valor total de (dezessete mil trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 19.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits de reagentes hiv ag/ab, sífilis, chagas e hcv, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no lote 03, perfazendo o valor de R 6.570.000,00; RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no lote 01, perfazendo o valor de R 6.471.000,00 e no lote 02, perfazendo o valor de R 3.300.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e um mil reais).\r\nId: 1259411\r\n"
        ],
        "1259419": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00022/2536/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de JOSE CARLOS COELHO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 33.132.\r\nProcesso nº E-09/00025/2568/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de ITALO MENDES GONÇALVES FILHO, SUBTEN PM RG 33.370.\r\nProcesso nº E-09/00104/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.830\r\nProcesso nº E-09/00051/2587/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de LEONIDIO HONORIO FILHO, SUBTEN PM RG 33.936.\r\nProcesso nº E-09/00119/2537/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de JOSE RICARDO CRUZ, SUBTEN PM RG 34.481.\r\nProcesso nº E-09/00430/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.569.\r\nProcesso nº E-09/01030/2537/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de JORGE RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 35.516.\r\nProcesso nº E-09/00078/2598/2011 - FIXADOS, com validade a conta de 01.12.2011, os proventos de ALCEIR ESPINDOLA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 35.702.\r\nProcesso nº E-09/00071/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de SIRINEU MUNIZ, SUBTEN PM RG 36.587.\r\nProcesso nº E-09/00423/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de PAULO ROBERTO RANGEL SUBTEN PM RG 39.067.\r\nProcesso nº E-09/00426/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 44.482.\r\nProcesso nº E-09/09196/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de JOSE GILSON DE SOUZA MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 44.519.\r\nProcesso nº E-09/00026/2586/2011 - FIXADOS, com validade q contar de 23.12.2011, os proventos de ROBERTO ROSSETO DE MORAES, SUBTEN PM RG 47.173.\r\nProcesso nº E-09/00428/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de ELIAS FACADIO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 48.227.\r\nId: 1259419\r\n"
        ],
        "1259427": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\ncom validade a contar de 22/11/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS RESENDE COUTO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 193.333-2.\r\ncom validade a contar de 21/07/2011, os proventos de PALMIRA PEREIRA DE SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 165.163-7.\r\ncom validade a contar de 25/01/2011, os proventos de SANDRA REGIANI, Médico, “A”, matr. nº 153.702-6.\r\n, com validade a contar de 03/11/2011, os proventos de EDIMEA DA GRAÇA DE JESUS GUEDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.075-4.\r\n, com validade a contar de 28/03/2007, os proventos de LUCIA MARIA RITA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.251-7.\r\n, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS ANTÔNIO RIBEIRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 207.106-6.\r\nId: 1259427\r\n"
        ],
        "1259428": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 09/12/2011\r\nProc. nº E-08/600885/2005 - MARIA ELISA FIGUEIREDO BRANDAO SQUADRI\r\nOnde se lê: MATR. nº 850.479-9\r\nLeia-se: MATR. nº 850.478-9\r\nId: 1259428\r\n"
        ],
        "1259435": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2012\r\ncom validade a contar de 20.12.2011, os proventos de MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, CEL PM RG 31.119.\r\ncom validade a contar de 20.12.2011, os proventos de ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA, CEL PM RG 34.703.\r\ncom validade a contar de 20.12.2011, os proventos de GERALDO DA CRUZ DINIZ, MAJ PM RG 35.721.\r\ncom validade a contar de 17.11.2011, os proventos de FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, CAP PM RG 20.606.\r\ncom validade a contar de 17.11.2011, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX, 1º TEN PM RG 63.366.\r\ncom validade a contar de 20.12.2011, os proventos de REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, 1º TEN PM RG 80.901.\r\ncom validade a contar de 03.12.2007, os proventos de LUIZ CARLOS FRAGAS NEVES, 2º TEN PM RG 27.372.\r\ncom validade a contar de 21.12.2011, os proventos de HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 1-05.418.\r\ncom validade a contar de 09.12.2011, os proventos de LUIZ ANTONIO PRADO ROLLO, SUBTEN PM RG 1-11.569.\r\ncom validade a contar de 01.12.2011, os proventos de LUCIMAR ANGELO MALAQUIAS, SUBTEN PM RG 1-11.017.\r\nId: 1259435\r\n"
        ],
        "1259472": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/29/2586-11 - FIXADOS, com a validade a contar de 27.12.2011, os proventos de Andre Luiz de O. Santos - Sub Ten PM RG 31.887.\r\nProcesso nº E-09/21/2538-11. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de Jorge Luiz Silveira - Sub Ten PM RG 32.011.\r\nProcesso nº E-09/33/2614-10. FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de Amilcar Bernadino da Silva - Sub Ten PM RG 32.222.\r\nProcesso nº E-09/105/2595 -11. FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de Antonio Carlos - Sub Ten PM RG 32.353.\r\nProcesso nº E-09/305/2512-11. Fixados, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de Cícero Baptista Santos Filho- Sub Ten PM RG 32.359. \r\nProcesso nº E-09/38/2614-11. FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de Augusto Bernardes Ferreira - Sub Ten PM RG 32.547.\r\nProcesso nº E-09/2414/2573-11. FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de Norman Raz - Sub Ten PM RG 33.120. \r\nId: 1259472\r\n"
        ],
        "1259475": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E- 12/131.227/2009 TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1259475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259492": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no (oitocentos e sessenta e nove reais), em favor da \r\nId: 1259492\r\n"
        ],
        "1259496": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Sra. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259498": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, incisos V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259500": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.189/2006 - EMILIA MACHADO ANDRADE, mat. nº 152.220-0, período de 10/05/2004 a 30/06/2008, valor R 10.685,12. \r\nPROCESSO Nº E-03/3.845/2008 - MARIA PACIFICA DE LIMA, mat. nº 515.238-4, período de 01/01/2004 a 17/12/2004, valor R 2.043,86. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.699/2011 - STELLA MARIA PEREIRA BRAGA, mat. nº 234.418-2, período de 28/04/2009 a 13/07/2011, valor R 5.110,45. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.286/2010 - ANA FÁTIMA MENEZES DA SILVA BARROS, mat. nº 157.574-5, período de 12/07/2005 a 29/06/2010, valor R 12.532,73. \r\nPROCESSO Nº E-03/203.063/2007 - MARILU CLAUDIO DA COSTA, mat. nº 40.186-9, período de 01/01/2004 a 05/06/2007, valor R 7.384,03. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.252/2009 - NADIA NAIRA FERREIRA DE AMORIM, mat. nº 207.095-1, período de 23/10/2007 a 13/01/2011, valor R 7.967,53. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.328/2009 - ANILDA ROSA RIBEIRO, mat. nº 188.471-7, período de 26/06/2007 a 19/11/2009, valor R 5.332,15. \r\nPROCESSO Nº E-01/128.126/2007 - SANDRA MARIA LOPES, mat. nº 518.627-5, período de 01/01/2004 a 25/06/2009, valor R 13.060,92. \r\nPROCESSO Nº E-01/128.211/2005 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 505.806-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.351,71. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.716/2010 - JANE FIGUEIREDO MORAES, mat. nº 195.386-8, período de 02/05/2008 a 30/11/2011, valor R 10.457,41. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.202/2008 - GILCA DE OLIVEIRA CORREA, mat. nº 187.071-6, período de 19/11/2007 a 15/08/2008, valor R 1.568,73. \r\nPROCESSO Nº E-01/121.087/2007 - DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, mat. nº 155.589-5, período de 17/04/2005 a 20/03/2008, valor R 5.901,94. \r\nPROCESSO Nº E-03/90.349/2011 - ROBERTO ALVES MARINHO, mat. nº 817.333-8, período de 15/01/2009 a 31/12/2010, valor R 7.079,07. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.915/2008 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.009.677-5, período de 31/05/2008 a 31/01/2011, valor R 1.617,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.586/2011 - VALMINEA SILVA DA COSTA E SILVA, mat. nº 187.642-4, período de 27/12/2009 a 31/12/2010, valor R 2.495,13. \r\nPROCESSO Nº E-01/128.185/2005 - DARCY RIBEIRO DE CASTRO, mat. nº 518.771-1, período de 01/01/2004 a 23/05/2007, valor R 7.368,44. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.347/2008 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, mat. nº 65.749-4, período de 01/01/2004 a 13/05/2008, valor R 13.284,04. \r\nPROCESSO Nº E-03/91.264/2010 - NILSON VICTOR DA SILVA, mat. nº 835.591-9, período de 06/12/2009 a 31/12/2010, valor R 9.135,28. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.226/2011 - MARIA VALDETE COSTA, mat. nº 194.515-3, período de 24/10/2006 a 31/12/2010, valor R 8.958,02. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.224/2011 - ALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, mat. nº 186.986-6, período de 07/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.725,57. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.703/2011 - DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 240.535-5, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.970,38. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.455/2010 - VALÉRIA BELMONT SÁ, mat. nº 515.433-1, período de 01/01/2004 a 03/12/2009, valor R 13.333,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.645/2009 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 186.939-5, período de 05/12/2008 a 31/12/2010, valor R 5.173,85. \r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.042/2004 - TEMILCI DA GRAÇA SOARES, mat. nº 157.935-8, período de 09/11/2004 a 26/07/2007, valor R 5.819,21. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.650/2011 - ALEIDA ALVES, mat. nº 237.966-7, período de 08/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.698,35. \r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.054/2006 - EVANIR ROHEN CAMPANY, mat. nº 187.561-6, período de 21/06/2005 a 02/04/2007, valor R 3.572,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/91.069/2010 - REGINA BASTOS GUEDES, mat. nº 835.556-2, período de 04/08/2008 a 31/12/2010, valor R 10.042,64. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.146/2006 - ALVANIRA LIMA MACHADO, mat. nº 517.105-3, período de 01/01/2004 a 01/06/2009, valor R 12.227,59. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.404/2011 - LUCÍLIA BARROSO VASCONCELLOS, mat. nº 237.656-4, período de 05/06/2009 a 20/07/2011, valor R 6.423,47. \r\nPROCESSO Nº E-01/10.278/2006 - EDNA EVANGELISTA VICENTE, mat. nº 152.753-0, período de 01/01/2004 a 08/06/2011, valor R 23.168,01. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.114/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, período de 03/03/2008 a 13/07/2009, valor R 2.600,56. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.485/2010 - GILMA MARIA SIQUEIRA MOTTA, mat. nº 250.884-4, período de 25/05/2010 a 31/10/2011, valor R 3.162,19. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.936/2011 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, mat. nº 187.746-3, período de 07/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.616,64. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.552/2008 - HENRIQUETA MARIA RODRIGUES PEREIRA LUCIANO, mat. nº 256.476-3, período de 04/04/2004 a 03/03/2005, valor R 3.891,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/5.717/2009 - ANA MARIA AUDI, mat. nº 151.778-8, período de 21/12/2008 a 05/06/2009, valor R 1.056,65. \r\nPROCESSO Nº E-03/837/2011 - NADIA SUELI BRAGA, mat. nº 240.949-8, período de 09/05/2010 a 08/11/2010, valor R 1.201,67. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.333/2011 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 158.380-6, período de 18/11/2008 a 31/12/2010, valor R 5.965,14. \r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.070/2009 - MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 230.001-1, período de 05/04/2008 a 25/06/2009, valor R 2.964,31. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.355/2009 - SONIA AQUINO DE SOUZA, mat. nº 246.718-1, período de 18/02/2009 a 20/08/2009, valor R 954,71. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.236/2008 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 241.056-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 17.486,90. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.094/2002 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 186.393-5, período de 18/08/2001 a 16/05/2002, valor R 911,67. \r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.060/2011 - ROSELENE PIRES DE ARAUJO, mat. nº 236.873-6, período de 24/05/2010 a 13/07/2011, valor R 2.724,86. \r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.837/2006 - ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES, mat. nº 5.018.873-9, período de 23/06/2001 a 31/12/2001, valor R 1.742,08. \r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.439/2006 - REGINA CELI DIAS, mat. nº 186.747-2, período de 09/02/2008 a 07/07/2008, valor R 613,89. \r\nPROCESSO Nº E-03/812.099/2009 - MARTHA RODRIGUES FREIRE VIEIRA, mat. nº 1.515.052-7, período de 01/01/2004 a 13/06/2007, valor R 9.636,37. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.211/2007 - EVÂNIA MARIA SOARES CHAGAS, mat. nº 158.573-6, período de 29/03/2007 a 16/04/2008, valor R 2.335,42. \r\nPROCESSO Nº E-01/113.524/2004 - EUNICE DE SOUZA BORGES DOS SANTOS, mat. nº 516.531-1, período de 01/01/2004 a 03/07/2007, valor R 6.819,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.076/2009 - MARINA LANATE BASTOS, mat. nº 254.413-8, período de 01/01/2004 a 30/06/2008, valor R 7.722,32. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.357/2009 - MARIA DE LOURDES CARVALHO, mat. nº 236.486-7, período de 09/05/2009 a 22/10/2009, valor R 869,37. \r\nPROCESSO Nº E-03/812.516/2002 - REGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, mat. nº 187.269-6, período de 06/04/2009 a 31/12/2010, valor R 11.924,97. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.874/2011 - ALECSANDRA ROQUE COSENDEY, mat. nº 5.019.325-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.241/2011 - HAEDA DA SILVA PINTO, mat. nº 156.041-6, período de 01/01/2004 a 21/09/2010, valor R 19.839,75. \r\nPROCESSO Nº E-01/120.997/2008 - ROSÂNGELA CABRAL DE OLIVEIRA DE LUCENA, mat. nº 155.590-3, período de 04/05/2005 a 16/07/2008, valor R 7.205,43. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.723/2009 - LEDA PINHO DE CARVALHO, mat. nº 159.599-0, período de 02/04/2005 a 31/12/2010, valor R 14.953,32. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.192/2008 - ELIAMI ROCHA MACHADO, mat. nº 186.561-7, período de 16/01/2006 a 16/02/2009, valor R 5.407,72. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.622/2009 - SUELI MARIA DE SOUZA MARTINEZ, mat. nº 154.921-1, período de 01/01/2004 a 14/05/2009, valor R 15.599,87. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.161/2011 - MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA, mat. nº 239.887-3, período de 05/09/2009 a 31/12/2010, valor R 3.919,43. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.031/2009 - TANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA, mat. nº 197.473-2, período de 25/03/2007 a 19/12/2008, valor R 3.327,44. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.454/2004 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, mat. nº 157.218-9, período de 04/07/2006 a 31/12/2010, valor R 10.921,94. \r\nPROCESSO Nº E-01/121.003/2006 - IRACY PINTO PESSANHA, mat. nº 208.605-6, período de 01/09/2005 a 30/10/2006, valor R 2.151,48. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.218/2008 - TÂNIA NAZARETH PORTO PEREIRA, mat. nº 188.042-6, período de 24/07/2006 a 10/07/2008, valor R 4.190,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.681/2009 - CRISTINA DE FÁTIMA SAAR NEVES FREITAS, mat. nº 186.074-1, período de 05/08/2006 a 23/02/2011, valor R 10.255,20. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.039/2011 - RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, mat. nº 161.670-5, período de 01/01/2004 a 15/06/2011, valor R 20.610,47. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.015/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA, mat. nº 185.961-0, período de 18/09/2010 a 31/12/2010, valor R 999,23. \r\nPROCESSO Nº E-03/3.798/2011 - ORMELY FONSECA, mat. nº 242.107-1, período de 26/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.952,27. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.443/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.354-9, período de 03/03/2008 a 19/12/2008, valor R 1.639,95. \r\nPROCESSO Nº E-03/90.738/2010 - CYRILLA GOMES BERNARDO, mat. nº 817.314-8, período de 19/04/2007 a 14/10/2010, valor R 11.529,69. \r\nPROCESSO Nº E-01/120.898/2008 - TEREZINHA DAS GRAÇAS RANGEL MARINS, mat. nº 155.569-7, período de 26/06/2007 a 22/09/2008, valor R 3.058,42. \r\nPROCESSO Nº E-01/120.492/2009 - EDILMA ARÊAS DE ALMEIDA, mat. nº 186.980-9, período de 25/02/2006 a 18/08/2008, valor R 4.648,52. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.041/2009 - MARIA ROSA DE SOUZA, mat. nº 163.482-3, período de 17/03/2004 a 18/02/2011, valor R 17.709,52. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.374/2011 - ELIANE CRISTINA MUNIZ RAMOS, mat. nº 1.208.004-0, período de 29/10/2009 a 31/12/2010, valor R 2.782,34. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1259500\r\n"
        ],
        "1259501": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259504": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/02/2012\r\nPROC. Nº E-01/335540/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a partir do dia 01/02/2012, a progressão funcional aos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Rioprevidência, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J. do dia 02/02/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n1\r\n0066-1\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n2\r\n0070-3\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n3\r\n0072-9\r\nDALVA CARNEIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n4\r\n0073-7\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n5\r\n0074-5\r\nLUCIANA PINTO VENÂNCIO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n6\r\n0075-2\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n7\r\n0076-0\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n8\r\n0077-8\r\nVIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n9\r\n0080-2\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10\r\n0081-0\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n11\r\n0082-8\r\nARMANDO ALVES CARREIRA NETO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n12\r\n0083-6\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n13\r\n0085-1\r\nBARBARA RODRIGUES PAVÃO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n14\r\n0086-9\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n15\r\n0089-3\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n16\r\n0091-9\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n17\r\n0093-5\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n18\r\n0095-0\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n19\r\n0098-4\r\nCARLA MOREIRA MARQUES \r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n20\r\n0100-8\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n21\r\n0101-6\r\nLUCIA ANTABI \r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n22\r\n0102-4\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nId: 1259504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259505": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09/02/2012\r\n- DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional aos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J. do dia 02/02/2012, conforme relação abaixo: \r\nMatrícula\r\nASSISTENTES PREVIDENCIÁRIOS\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n0001-8\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0003-4\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0005-9\r\nJOÃO FELIPE SALVADOR MACHADO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0007-5\r\nALINE DA SILVA BARROS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0010-9\r\nJULIANA DA SILVA ROCHA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0011-7\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0013-3\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0014-1\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0015-8\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0016-6\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0018-2\r\nALINE CABRAL PESSANHA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0019-0\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0020-8\r\nKARINA DA SILVA MARQUES RIBEIRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0021-6\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0022-4\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0023-2\r\nLAURA GABRIELA CIRONE\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0024-0\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0027-3\r\nGENY ANDREA ALVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0028-1\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0031-5\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0032-3\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0033-1\r\nFLÁVIA PINHO MARTINS DA SILVA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0034-9\r\nALBANICI MATIAS PINTO DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0036-4\r\nDENISE NEVES NUNES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0037-2\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0038-0\r\nMARCELE RAMOS DA CUNHA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0041-4\r\nTHIAGO DE SOUZA ABREU\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0043-0\r\nRENATA DE FARIAS VIANA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0044-8\r\nTENESSE KELLY MORAES DE LIMA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0046-3\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0047-1\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0049-7\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0051-3\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0053-9\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0055-4\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0059-7\r\nMARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0060-4\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0061-2\r\nPAULA GANEME DO AMARAL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0062-0\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n0063-8\r\nMANUEL JOSÉ DO NASCIMENTO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n040-6\r\nTAINAH JALLES DE ARAUJO COSTA SALGADO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nId: 1259505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259507": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.02.2012\r\nE-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nDE 08.02.2012\r\nE-14/57123/2012 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nE-14/2379/2012 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2012 , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/2529/2012 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nE-14/2536/2012 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nE-14/2392/2012 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, 899.426-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/2390/2012 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n, m o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/01/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/1055/2012 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/2387/2012 - FLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/2384/2012 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/2388/2012 - ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, 821.076-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011.\r\nE-14/2427/2012 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nId: 1259507\r\n"
        ],
        "1259509": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259513": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, incisos V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259517": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259519": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2012\r\n, Ministério do Trabalho e Empregoa acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1259519\r\n"
        ],
        "1259524": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259529": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14,incisos VI eV, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, , no valor de R 345.078,05 (trezentos e quarenta e cinco mil setenta e oito reais e cinco centavos), em favor da Construtora Mode Ltda, referente às obras de reforma da Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, correspondente ao mês de dezembro de 2010.\r\nId: 1259529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259544": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2012\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 30.01.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/500.605/2012\r\nLeia-se: Processo nº. E-07/500.695/2012\r\nId: 1259544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259569": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 760D - Charitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária) “SA\", conforme abaixo indicado, cancelando-se em conseqüência o serviço 761D - Charitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária) “SAC”:\r\nLinha 760D CHARITAS - AEROPORTO INTERNACIONAL (via Cidade Universitária) “SA\"\r\nSaídas Charitas:\r\nDias úteis\r\nDe 4h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 23h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nSaídas do Aeroporto Intermunicipal:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h30min às 0h15min, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 0h45min às 4h30min, de 45 em 45 minutos.\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\nDe 4h30min à 0h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\nId: 1259569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259628": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNOVO\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n0018032805\r\nMARCO ANTONIO DE S. ANTÃO\r\n55%\r\n08.01.2012\r\n0018032904\r\nDULCIMAR SILVA\r\n55%\r\n28.01.2012\r\n0018032912\r\nISMAEL SEVERINO DO CARMO\r\n55%\r\n29.01.2012\r\n0018050310\r\nELISEU SILVEIRA MARINHO\r\n45%\r\n20.01.2012\r\n0018050039\r\nPAULO CESAR ASSIS\r\n45%\r\n23.01.2012\r\nId: 1259628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259629": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2010001314/2010\r\nProcesso nº E-03/10001314/2010\r\n\r\n\r\nId: 1259629\r\n"
        ],
        "1259648": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica - o pagamento do valor de R 1.085,00, em favor do Sr. JANDEL SOUZA DA CUNHA, objetivando o ressarcimento de danos causados por veículo desta Fundação, conforme processo n° E-17/204.072/2011.\r\nId: 1259648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259664": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc.nº.E-09/2162/1118/2012 - André Relva Santana Ganança, matr.nº 968.961-3 - 1.698 dias a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - 64 dias a ACADEPOL.\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - 4.481 dias a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nProc.nº.E-09/887/1112/2012 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr.nº 288.859-2 - 238 dias a ACADEPOL.\r\nProc.nº.E-09/1830/1157/2011 - Giselly Bairral Morais, matr.nº 959.340- 1 - 1.997 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/11856/1908/2012 - Jorge Guimarães Romero, matr. nº. 263.461-6 - período base: 11/10/1999 a 08/10/2004 e 09/10/2009 = 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/274/118/88, no DO nº 127-A de 09/07/1988, despacho de 07/07/1988, página 11, 2ª coluna.\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - a averbação de tempo de serviço de 4.482 dias prestados a Prefeitura Municipal de Natividade, publicado através do Processo E-09/274/118/88, no DO nº 127-A de 09/07/1988, despacho de 07/07/1988, página 11, 2ª coluna.\r\nProc.nº.E-09/887/1112/2012 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr.nº 288.859-2 - a averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/44/101/92, no DO nº 032 de 17/02/1992, despacho de 09/02/1992, página 17, 3ª coluna.\r\nProc. nº. E-09/11856/1908/2012 - Jorge Guimarães Romero, matr. nº. 263.461-6 - a concessão de 3 (três) meses de licença prêmio publicada através do processo E-09/11856/1908/2012, referente ao período de 11/10/04 a 09/10/09, no DORJ nº 032 de 02/02/2012, despacho de 01/02/2012, página 09, 3ª coluna.\r\nId: 1259664\r\n"
        ],
        "1259679": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nE- 12/130.037/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nE- 12/131.275/2009 - BANCO BMG S/A\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1259679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259726": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 31, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ- 140 e RJ-102, objetivando exclusivamente o “Assentamento de tubulação de ferro fundido, de diâmetro nominal de 400mm na OAE sobre o canal Palmer (RJ-140), em Cabo Frio - RJ e Assentamento de tubulação de PVMC VINILFER de 200mm de diâmetro, interligando a adutora existente, na estaca 0 de projeto da PROLAGOS, fazendo a travessia subterrânea no ponto de coordenadas UTM N=7461144.8028 e E=801633.4273. Neste ponto a adutora passará devidamente envelopada no tubo camisa de FºFº de 400mm de diâmetro, prosseguindo até a estaca 580+1,328 de coordenadas UTM N=7459915.1707 e E=791373.4799, passando para o bordo oposto da pista da RJ-102, prosseguindo até a estaca 629 chegando ao reservatório Figueira, no ponto de coordenadas N=7460055.000 e E=790442.000. O projeto para adução de água tratada, atenderá os Distritos de Monte Alto e Figueira no Município de Arraial do Cabo - RJ”, conforme projeto em anexo fls. 1/1 nº DE-NGA.PLG017-10.28(R-0), fls. 01/21 a 21/21, nº DE-NGA.PLG017-10.001(R-3) a nº DE-NGA.PLG017-10.021(R-3) e detalhes de travessias 01,02,03,04 e 05 e travessia aérea sobre o canal salinas, da PROLAGOS, em uma via cada, objeto do processo nº E- 17/201.013/2011, a cargo da PROLAGOS S/A. Concessionária dos Serviços de Água e Esgotos, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\nId: 1259726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259728": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProcesso nº. E-09/062/2588-08, ANA MARIA DE SOUZA CHAVES, Psicólogo, matrícula nº. 00/1200.016-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº. E-09/095/2512-04, ANNA PITTA DOS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.464-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nProcesso nº E-09/018/2512-2009, CECILIA DE MAGALHÃES BESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.148- 2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/135/2513-2004, ELISABETH ESTANESLAU DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.150-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/0148/2588-2008, ESPEDITA TARGINO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.484-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/170/2512-2009, KATIE BENITES DAUZACKER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.507-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/004/2512-2008, INGRID CRISTINA HAACK, Médico, matrícula nº 00/1200.229-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/458/2588-2008, JOÃO BAPTISTA VIEIRA NETO, Médico, matrícula nº 00/1200.235-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/135/2513-2006, LEVINGSTONE MACHADO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.353-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/001/2512-2008, MARIA CARMEN MIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.290-3 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/180/2512-2008, MARIA ROSALINA ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.532-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/066/2512-2008, MARIA ROSA DE SOUZA FRANCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.531-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/307/2588-2008, MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.542-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/057/2513-2009, MARIA SANTANA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.703-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/074/2533-2007, NEIDE DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.060-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/174/2512-2008, NELI GLORIA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.144-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/077/2512-2008, NILZA MARIA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.062-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/0393/2588-2009, REGINA MARIA FERREIRA DUARTE, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.913-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nProcesso nº E-09/154/2512-2009, VERONICA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1259728\r\n"
        ],
        "1259787": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.704-0 a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2011 a 07/04/2013. \r\nId: 1259787\r\n"
        ],
        "1259816": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-01/601.153/2002 - ADENIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.205.078-7, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.069/2000 - ALAIDE CARDIM ALVES CADIMO, matrícula nº 202.440-4, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.132/2002 - ALCILEIA SILVA BELO, matrícula nº 1.200.625-0, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.268/2001 - ALCINEIA PEREIRA PRATA, matrícula nº 163.826-1, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.112/2000 - ALDECIR APARECIDO CHUBBA, matrícula nº 237.348-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.460/2000 - ALINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.416-0, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.134/2003 - AMERICA DO CARMO ALVES QUEIROZ, matrícula nº 272.004-3, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.355/2002 - ANA BATISTA PAES, matrícula nº 276.932-1, Merendeira, nível II - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.788/2000 - ANA LUCIA DA MOTA ALVIM, matrícula nº 152.978-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000, revogando- se o despacho de 12/08/2004, publicado no D.O. de 18/08/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.031/2000 - ANA MARIA BARBOSA FERREIRA TINOCO, matrícula nº 270.135-7, Servente, nível II - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.226/2002 - ANGELA MARIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 186.999-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.568/A/2010 - BRAULIA LUDERO PIMENTEL, matrícula nº 155.066-4, Merendeira, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.864/2000 - CONCEIÇÃO DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 155.953-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.049/97 - DELCI AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 506.119-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.604/2004 - ESTER SIQUEIRA VAREJÃO, matrícula nº 276.713-5, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.239/2011 - ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 249.839-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.854/2010 - GLORIA MARIA CESAR CARNEIRO, matrícula nº 831.614-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.860/95 - ITA FERREIRA CALDAS, matrícula nº 513.032-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.387/2010 - IRENE DE FATIMA MOREIRA PADILHA, matrícula nº 155.379-1, Merendeira, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.922/2011 - HELBA DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.818-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.657/2000 - LUIZ SEBASTIÃO SILVA, matrícula nº 191.961-2, Trabalhador, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.252/2010 - MARIA LUCIA GUIMARÃES, matrícula nº 1.164.512-4, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.321/2011 - MARIA INES LOPES REBELLO, matrícula nº 240.621-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.235/2004 - MARIZA BARROSO PACHECO, matrícula nº 155.131-6, Merendeira, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.225/2000 - MARLENE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.370-6, Inspetor de Alunos, nível II - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.363/2011 - MARLUCIA BENEDITO, matrícula nº 1.205.554-7, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.573/2011 - MAURICEIA DRUMOND DA SILVA, matrícula nº 240.031-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/800.547/95 - NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, matrícula nº 40.700-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.832/2011 - NILDA CECILIA DOS SANTOS DIAS MARTINS, matrícula nº 188.621-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.998/2011 - RITA DE CASSIA FARIA FARRET, matrícula nº 23.033-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.136/2010 - SELMA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 157.692-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.203/2011 - SOLANGE BRUM LINHARES, matrícula nº 249.852-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.918/2011 - SONIA MARIA CHEVRAND, matrícula nº 31.158-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.420/2011 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 236.236-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.029/2010 - VERA MARIA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 240.603-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.435/2011 - WILMA MELLO DE SOUZA, matrícula nº 197.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2012.\r\nId: 1259816\r\n"
        ],
        "1259826": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nCOSME JOSE CABRAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19901976 - os proventos com validade a contar de 26.01.2009.\r\nANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039271 - os proventos com validade a contar de 12.05.2011.\r\nZILA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19937741 - os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nELCI DA CONCEIÇÃO PINTO, Assistente Social, ID. Funcional 20373562 - os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\nJOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19931980 - os proventos com validade a contar de 03.05.2011.\r\nBERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19900562 - os proventos com validade a contar de 10.03.2011.\r\nSUELY DAUMAS Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19628129 - os proventos com validade a contar de 16.02.2011.\r\nId: 1259826\r\n"
        ],
        "1259828": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor de despesa com Diárias de Policiais Militares no País e no Exterior, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doSeguro Pós-Morte, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais),com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento de despesa com o recolhimento de tributos, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doAuxilio Funeral, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doAdiantamento de Despesa de Caráter Secreto, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1259828\r\n"
        ],
        "1259829": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor de despesa com Diárias de Policiais Militares no País e no Exterior, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doSeguro Pós-Morte, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais),com base no Caput do Art. 25 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para o pagamento de despesa com o recolhimento de tributos, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doAuxílio Funeral, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666 / 93, de 21.06.1993, a favor doAdiantamento de Despesa de Caráter Secreto, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1259829\r\n"
        ],
        "1259831": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98 e de 01/01/2001 a 18/12/2001 no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderado e 19/12/2001 a 06/02/2002, por ser concomitante.\r\nJORGE MACHADO BRITTO, ID5642310. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 30/06/98 no total de 6.110 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/07/98 a 22/10/98 e de 01/08/2006 a 22/11/2007, ficando excluído dos despachos de 22/02/2011 e de 16/03/2011, publicado nos D.O(s) de 11/03/2011 e de 22/03/2011, por serem concomitantes, referente ao processo de nº de E-21/999.455/2010.\r\nId: 1259831\r\n"
        ],
        "1259832": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 31/05/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0015/2011 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais em próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o acréscimo de serviços, ambos para o exercício de 2012.\r\na licitação por concorrência - CO nº 023/2011, que se encontrava adiada “sine die” desde 14/12/2011, referente às obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, no Município do Rio de Janeiro, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1259832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259834": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " \r\n;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\nRISMAN;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n910.145/2006 - THEREZA CHRISTINA TORRES BERRÊDO;\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n21/917.049/2006 - JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ID. 20089368. P11;\r\n21/999.633/2007 - MARCOS SETUBAL ROCHA, ID. ;\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1259834\r\n"
        ],
        "1259855": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2012 \r\n- Interessada: IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES.a decisão proferida na Ata de fls. 138/139 e traduzida no acórdão nº 2.319/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 140, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de flS. 86 e nos votos consignados às fls. 105/106 e 143/145. À , em prosseguimento.\r\nId: 1259855\r\n"
        ],
        "1259883": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nHÉLIO MOREIRA GOMES, Professor Docente, SEEDUC).\r\nProfessor Docente IIPedagogo, matrícula 0835127-2).\r\nGLÁUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor ) e Professor I, matrícula ).\r\n, Professor Docente, I matrículas (SEEDUC).\r\nLÚCIA REGINA BARBOSA DOS REISProfessor Docente I, matrícula 0939015-4 (SEEDUC).\r\nANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO (SEEDUC) e -5 (SEEDUC).\r\nGABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nZUDILEIDY CÂMARA SIAS SARAIVA0951901- 8 (SEEDUC).\r\n\r\na acumulação de cargos dos servidores\r\nId: 1259883\r\n"
        ],
        "1259884": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nNos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 101 / 107, a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-sétima parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 22 / 28, a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-oitava parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 23 / 29, a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-nona parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 23 / 29, a Prestação de Contas do Convênio relativa à quadragésima parcela, no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNos termos do relatório da Coordenadoria de Auditoria Interna às fls. 30/35, a Prestação de Contas do Convênio relativa à quadragésima-primeira parcela, no valor total de da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1259884\r\n"
        ],
        "1259893": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVO “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA E DO EXTRAVASSOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”executado pela empresa conforme Contrato nINEA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo E-07/500.993/2010.\r\nId: 1259893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259894": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " NSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2012\r\nProcesso nº E-09/031/2594/2011- FIXADOS, com validade a contar de 04.05.2011, os proventos de REGINALDO TERTULIANO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.424.\r\nProcesso nº E-09/2284/2584/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de JOSÉ JORGE VIEIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.958.\r\nProcesso nº E-09/490/2591/2011- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de GILCEMAR PAULO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 33.797.\r\nProcesso nº E-09/24542616/2011- FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2011, os proventos de WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.014\r\nProcesso nº E-09/3695/2619/2011- FIXADOS, com validade a contar de 22.12.2011, os proventos de ANSELMO DE OLIVEIRA LIMA, 1º SGT PM RG 37.838.\r\nProcesso nº E-09/061/2572/2011- FIXADOS, com validade a contar de 18.01.2012, os proventos de IVAN BARBOSA DINIZ, 1º SGT PM RG 38.212.\r\nProcesso nº E-09/2413/2589/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de VLAMIR DOS SANTOS CORRÊA, 1º SGT PM RG 40.889.\r\nProcesso nº E-09/0028/2586/2011- FIXADOS, com validade a contar de 26.12.2011, os proventos de ANTÔNIO EUCLIDES DA SILVA, 1º SGT PM RG 41.607.\r\nProcesso nº E-09/2078/2573/2011- FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2011, os proventos de JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR, 1º SGT PM RG 42.441.\r\nProcesso nº E-09/034/2541/2011- FIXADOS, com validade a contar de 29.12.2011, os proventos de JOCENI DO CARMO SILVA, 1º SGT PM RG 44.524.\r\nProcesso nº E-09/7465/2592/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de JORGE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 46.554.\r\nProcesso nº E-09/0119/2593/2011- FIXADOS, com validade a contar de 26/12/2011, os proventos de JOSÉ AUGUSTO FERRAZ, 1º SGT PM RG 47.211.\r\nProcesso nº E-09/0008/2509/2011- FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO MORAES DA SILVA, 1º SGT PM RG 51.003.\r\nProcesso nº E-09/007/2539/2008- FIXADOS, com validade a contar de 18.08.2008, os proventos de GERSON DE ALMEIDA FLORIANO, 2º SGT PM RG 34.534.\r\nProcesso nº E-09/336/2576/2011- FIXADOS, com validade a contar de 26.12.2011, os proventos de JORGE OMAR NÓBREGA DOS PASSOS, 2º SGT PM RG 37.665.\r\nProcesso nº E-09/0200/2534/2011- FIXADOS, com validade a contar de 08.12.2011, os proventos de JOSÉ RICARDO TEIXEIRA, 2º SGT PM RG 39.006.\r\nProcesso nº E-09/3334/2619/2011- FIXADOS, com validade a contar de 18.01.2012, os proventos de ARNECINO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 45.771.\r\nProcesso nº E-09/066/2562/2011- FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2011, os proventos de LUIZ CARLOS BUNNY, 2º SGT PM RG 48.318.\r\nProcesso nº E-25/0923/510/1989- FIXADOS, com validade a contar de 31.10.2011, os proventos de WALTER RODRIGUES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 12.833.\r\nProcesso nº E-09/242/2512/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de NILO DOS ANJOS MONDÊGO FILHO, 3º SGT PM RG 41.099.\r\nProcesso nº E-09/078/2585/1998- FIXADOS, com validade a contar de 26.06.2010, os proventos de MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA, 3º SGT PM RG 38.138.\r\nProcesso nº E-09/0033/2585/2011- FIXADOS, com validade a contar de 23.08.2011, os proventos de SERGIO PEREIRA REIS, 3º SGT PM RG 49.202.\r\nProcesso nº E-09/430/2579/2011- FIXADOS, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JAIRO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 51.343.\r\nProcesso nº E-09/103/2596/2011- FIXADOS, com validade a contar de 08.06.2011, os proventos de LUCIANO BITENCOURT BARBOSA, 3º SGT PM RG 52.973.\r\nProcesso nº E-09/0114/2593/2011- FIXADOS, com validade a contar de 03.02.2011, os proventos de FABRICIO FERREIRA, 3º SGT PM RG 53.676.\r\nProcesso nº E-09/3630/2619/2011- FIXADOS, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de MARCELO JORGE OLIVEIRA DA MOTA, CB PM RG 57.522.\r\nProcesso nº E-09/038/2541/2011- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, CB PM RG 60.157.\r\nProcesso nº E-09/365/2503/2011- FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de JACKSON ARAÚJO SCARINCI, CB PM RG 61.470.\r\nProcesso nº E-09//0042/2578/2011- FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2011, os proventos LEONARDO ABAZ REQUIEL, CB PM RG 66.481.\r\nProcesso nº E-09/2012/2573/2011- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de DOUGLAS GONÇALVES SILVA, CB PM RG 66.979.\r\nProcesso nº E-09/070/2594/2011- FIXADOS, com validade a contar de 05.05.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS LIMA DOS SANTOS, CB PM RG 75.309.\r\nProcesso nº E-09/118/2596/2011- FIXADOS, com validade a contar de 15.02.2011, os proventos de BRUNO DA COSTA REIS, CB PM RG 78.394.\r\nId: 1259894\r\n"
        ],
        "1259896": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\ncom fulcro na Delegação de Competência, conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03/02/2009.\r\ncom fulcro na Delegação de Competência, conferida pelo Decreto nº 41.668 de 03/02/2009.\r\nId: 1259896\r\n"
        ],
        "1259897": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), para Renova da Assinatura Semestral do Diário Oficial, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IORJ, por DISPENSA de licitação, contratação com fulcro no inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1259897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259899": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259900": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 11.648,00 (onze mil seiscentos e quarenta e oito reais), com vistas à execução de serviços de Lavagem de Jalecos do Laboratório, em favor da empresa TIME CLEAN INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA, por DISPENSA de licitação, contratação com fulcro no inciso V, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1259900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259903": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, Inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259904": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.210,00 (hum mil duzentos e dez reais), com vistas à aquisição de livros técnicos, em favor da empresa LIVRARIA DA TRAVESSA S/A, por DISPENSA de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1259904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259907": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº082/2011, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA MONUMENTO LTDA-ME no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) no atendimento às necessidades do(a) paciente: Alexsandro Favaro Rocha, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1259907\r\n"
        ],
        "1259915": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 08.02.2012\r\nProcesso nº E-09/00425/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de FERNANDO LUIZ DA SILVA, CEL PM RG 29.246.\r\nProcesso nº E-09/00432/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de CARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARÃES, CEL PM RG 31.105.\r\nProcesso nº E-09/00407/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de BELMIRO CONRADO DE ANDRADE, MAJ PM RG 34.964.\r\nProcesso nº E-09/00009/2520/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de ROSINETI RIBEIRO DO VALLE, CAP PM RG 36.308.\r\nProcesso nº E-09/00398/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de SYDNEY DOS REIS NUNES DA SILVA, CAP PM RG 45.587.\r\nProcesso nº E-09/00360/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de JEFFERSON GOMES DE SOUZA, 1º TEN PM RG 40.321.\r\nProcesso nº E-09/00008/2531/2011 - FIXADOS, com validade a contar de3 20.12.2011, os proventos de JOEL SOARES DA SILVA, 1º TEN PM RG 41.996.\r\nProcesso nº E-09/02997/2535/2011, FIXADOS, com validade a contar de 24.12.2012, os proventos de WILSON CARDOSO HAYDT FILHO, SUBTEN PM RG 31.694.\r\nProcesso nº E-09/05299/2584/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.201'2, os proventos de JOSE RUBEM RIBEIRO REGIS, SUBTEN PM RG 32.090.\r\nProcesso nº E-09/00030/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de JORGE MANOEL DA COSTA, SUBTEN PM RG 32.306.\r\nProcesso nº E-09/00068/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de PAULO JORGE DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.898.\r\nProcesso nº E-09/00015/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de CLAUDIO SERGIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 33.372.\r\nProcesso nº E-09/00105/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de LUIZ NAPOLEÃO THOMAZ DA COSTA, SUBTEN PM RG 33.535.\r\nProcesso nº E-09/00904/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24.12.2012, os proventos de SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.767.\r\nProcesso nº E-09/00153/2596/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, SUBTEN PM R4G 33.980.\r\nId: 1259915\r\n"
        ],
        "1259918": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259925": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Sra. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259927": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela Sr. , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1259927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259933": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nem CARÁTER PROVISÓRIO as OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BERFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 031/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do presente processo.\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2011.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1259933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259938": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/03/2531-11. FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2012, os proventos de Luiz Carlos G. Boarato - Sub Ten PM RG 34.134. \r\nProcesso nº E-09/15/2596-11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Nonato Soares Vieira - Sub Ten PM RG 34.751.\r\nProcesso nº E-09/11255/2592-11. FIXADOS, com validade a contar de16.01.2012, os proventos de Ademilson Barroso - Sub Ten PM RG 35.493.\r\nProcesso nº E-09/736/2545-11. FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de Jose Luiz M. Fernandes - Sub Ten PM RG 36.127.\r\nProcesso nº E-09/27/2510-11. FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de Ronaldo Santana Oliveira - 1º Sgt PM RG 37.476.\r\nProcesso nº E-09/24/2567-11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Moacir Fidelis de Mattos - Sub Ten PM RG 37.635.\r\nProcesso nº E-09/2406/2616-11. FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de Marco Antonio Vieira - 1º Sgt PM RG 40.287.\r\nProcesso nº E-09/27/2521-11. FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2012, os proventos de Edson de Araujo Barros - 1º Sgt PM RG 41.563.\r\nProcesso nº E-09/33/2520-11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Elieser da Silva - 1º Sgt PM RG 43.343.\r\nProcesso nº E-09/169/2593/11. FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2012, os proventos de Sergio Boa Ventura - 1º Sgt PM RG 46.606. \r\nId: 1259938\r\n"
        ],
        "1260004": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nANUB PEREIRA GAMA, matrícula nº 261.253-9 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 11/02/1992. \r\nId: 1260004\r\n"
        ],
        "1260013": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\na autorização publicado no e 09 de fevereiro de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Rodrigo Farias Rodrigues, RG nº 71.156, a saber: Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.01.2012\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/2977/2011...\r\n...\r\n...\r\nPROCESSO Nº E-12/2973/2011...\r\nOnde se lê:...permanência...\r\nLeia-se:...disposição...\r\nId: 1260013\r\n"
        ],
        "1260082": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n02/02/2012\r\na Certidão nº 486/2011, referente a ELOI DOS SANTOS FERREIRA.\r\na Certidão nº 446/2011, referente a MONICA CRISTINA DE MORAES.\r\na Certidão nº 620/2011, referente a ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA.\r\na Certidão nº 15/2011, referente a WILSON SANTOS.\r\na Certidão nº 155/2011, referente a LUIZ SERGIO LEITE.\r\na Certidão nº 116/2011, referente a MARIA CATARINA SARMENTO VALLE.\r\na Certidão nº 368/2010, referente a LILIAN ROMERO SENA.\r\na Certidão nº 415/2011, referente a LUISA HELENA SERRA DIAS.\r\na Certidão nº 432/2010, referente a MARÍLIA DE CASTRO ROSA TARGUETA.\r\na Certidão nº 62/2011, referente a RAFAEL PAZOS DIAS.\r\na Certidão nº 377/2011, referente a CLAUDIA RAMALHO LIMA.\r\na Certidão nº 74/2011, referente a MARCELO GOMES FARINHAS.\r\na Certidão nº 125/2011, referente a JOSÉ PAULO VICENTE DA SILVA.\r\na Certidão nº 100/2011, referente a NORMA MARQUELES MOURA.\r\na Certidão nº 33/2011, referente a CLAUDIA COSTA MARQUES D' OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 102/2011, referente a MARCELO DA CUNHA RANGEL.\r\na Certidão nº 559/2011, referente a MARIA CÉLIA BORLOT DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/08/2011, que homologou a certidão de nº. 677/2010, publicada no D.O. de 01/09/2011.\r\na Certidão nº 103/2011, referente a IVAN FREIRE FONSECA.\r\na Certidão nº 327/2011, referente a NELSON SHINZATO.\r\na Certidão nº 98/2011, referente a MARIA DOLORES DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ.\r\na Certidão nº 332/2010, referente a PATRICIA DA SILVA HUBACK.\r\na Certidão nº 124/2011, referente a LILIAN MARIA PRAGANA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 65/2011, referente a DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 469/2009, referente a IONE FALCÃO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 340/2011, referente a IONARA CRISTINA E SILVA CELESTINO.\r\na Certidão nº 557/2011, referente a JOSE EDUARDO VASCONCELLOS GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 30/2011, referente a VALFREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nDE 07/02/2012\r\na Certidão nº 361/2011, referente a GABRIEL DUIM SILVEIRA LIMONGI.\r\na Certidão nº 345/2011, referente a LUIZ HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA.\r\nDE 26/01/2012\r\na Certidão nº 299/2011, referente a MARIA CÉLIA BASTOS VIDAURRE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2012.\r\nId: 1260082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260083": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-01/300208/2009 - JOAQUIM DE PAULA SANTOS - .\r\nPROCESSO Nº IPS/13219/1972 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n- AUTORIZO. \r\n- AUTORIZO. \r\n- AUTORIZO. \r\n- AUTORIZO. \r\n- AUTORIZO. \r\n- AUTORIZO. \r\nPROCESSO Nº E-01/722007/1990 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1260083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260085": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/01/2012\r\nOSWALDO FERREIRA BARBOSA - \r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS FIRMINO - . \r\nDE 03/02/2012\r\nOTHON DE MELLO MENEZES- . \r\nMONIA VANJA CLAUSSEN OLIVEIRA- . \r\nANTONIO PINTO DA SILVA VALLE- . \r\nMARIANO PINTO DE CARVALHO- . \r\nIMPERALINO GOMES DA SILVA- . \r\n. \r\nId: 1260085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260088": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nDE 10.02.2012 \r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, Matr. 500.048-4 - Anote-se, nos termos do Art.80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 17.04.1980 a 31.12.1990, totalizando 4.641 (quatro mil sescentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, período de 29.03.1985 a 12.12.1990 e o tempo prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no período de 14.09.1998 a 05.04.1999, por serem concomitantes.\r\nId: 1260088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260089": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.02.12\r\n3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2\r\nPROCESSO Nº E-01/152.015/2012 \r\nALVES DA FONTE\r\nLeia- se:... ALUISIO ALVES DA FONTE\r\nId: 1260089\r\n"
        ],
        "1260092": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 27/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nDE 24/01/2012\r\nAUTORIZO\r\nId: 1260092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260093": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nANTONIO SERGIO RONDON DA SILVA E OUTROS - .\r\nDE 03/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 03/02/2012\r\nEDIBERTO FERNANDES DE PINHO - \r\nDEOLINDO CARDOSO DOS SANTOS - \r\nId: 1260093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260094": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- VITORIA FERNANDES SILVA LOPES - . \r\nDE 24/01/2012\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nMURILO PEREIRA LEMOS E OUTROS \r\nId: 1260094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260113": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335050/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 153.042,00 (cento e cinqüenta e três mil quarenta e dois reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/335051/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 232.890,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1260113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260116": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\n- matr. 2960-3 - a averbação de 249 (duzentos e quarenta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1260116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260203": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/11788/1702-2011 - ABNER JUSTINO DE SOUZA, CPF: 603.437.377-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11785/1702-2011 - ALINE SANTOS PIMENTEL, CPF: 074.726.017-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0109/1702-2012 - ANDREA DOS REIS AUGUSTO CALMON, CPF: 023.728.977-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152279-2011 - ANDREA SOBRAL FARIA, CPF: 021.705.937-64 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11848/1702-2011 - DILZA MARIZI BUENO DA SILVA, CPF: 971.534.787-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/10959/1702-2011 - LEANDRA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA, CPF: 073.344.107-69 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0329/1702-2012 - LYGIA COSTA MARÇAL, CPF: 068.832.447-94 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0093/1702-2012 - MÁRCIA DE OLIVEIRA GONZAGA, CPF: 547.625.967-87 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11600/1702-2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTANA, CPF: 009.396.957-07 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0018/1702-2012 - MICHELE GONÇALVES ARAUJO DE SOUZA, CPF: 079.644.947-32 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0129/1702-2012 - SHIRLEI LIMA GADIA PINTO, CPF: 038.027.997-55 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0398/1702-2012 - THEREZA CARDOSO DA GLÓRIA, CPF: 180.498.267-91 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11760/1702-2011 - WILSON VARGAS LOBÃO, CPF: 057.229.341-00 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2012\r\nCI. Nº 00065/1904/12/AP/LNB - PEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, matr. 143.837-3 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 11.01.2012.\r\nId: 1260203\r\n"
        ],
        "1260208": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 241, no valor de R 30.429,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 270, da ASJUP, fls. 271/272, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 273. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1260208\r\n"
        ],
        "1260212": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Materiais de Eem favor da Empresa - MEvalor itenta e).\r\nId: 1260212\r\n"
        ],
        "1260222": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2012\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/01/2012, os proventos mensais de LAERTE DA COSTA AGUIAR, matr. nº 3292-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 047/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 18/04/2011, os proventos mensais de LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 010/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\nId: 1260222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260254": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2011\r\n- 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Processo nº. E-11/21.375/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2012.\r\nId: 1260254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260255": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/01/2012\r\nJOSÉ PRUDÊNCIO DE ARAÚJOixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/01/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1260255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260276": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 366.000,00 - NE nº 00088/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260285": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da DBTRANS, para atender despesas para atendimento ao sistema de pagamento pós-pago de pedágios Auto Expresso na Rod. BR-040, para uso das viaturas oficiais e alocadas para atender ao INEA, no valor de R 1.000,00 - NE nº 00083/2012, nos termos do Art. 25 Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260289": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA., para atender despesas com locação do imóvel situado a Rua Buenos Aires nº. 204, no Município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no valor de R 91.476,89 - NE nº 00012/2012, nos termos do Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260292": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.132.137/2008 - SHIRLEY ALFAYA DE ALMEIDA, mat. nº 156.672-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 13.808,44.\r\nProc. nº E-03/2.920.038/2009 - VICELIA FERREIRA AMARO, mat. nº 233.602-2, período de 28/05/2005 a 04/06/2009, valor R 6.170,36.\r\nProc. nº E-03/2.610.343/2006 - MARLI TOSTA GARCIA, mat. nº 188.762-9, período de 01/07/2006 a 22/02/2008, valor R 3.570,52.\r\nProc. nº E-03/10.106.453/2008 - MAELI VIEIRA ROSA DE SOUZA, mat. nº 186.102-0, período de 19/02/2005 a 28/05/2009, valor R 8.165,97.\r\nProc. nº E-03/10.405.870/2008 - MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 188.595-3, período de 09/08/2004 a 08/01/2009, valor R 8.395,10.\r\nProc. nº E-01/172.036/2008 - MIRIAN LOPES OLIVEIRA, mat. nº 187.101-1, período de 25/04/2004 a 14/05/2009, valor R 13.371,69.\r\nProc. nº E-03/812.522/2002 - MARIA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 152.420-6, período de 01/01/2004 a 07/05/2008, valor R 11.460,93.\r\nProc. nº E-03/11.002.198/2008 - KATIA ARAUJO PEDROSA, mat. nº 246.609-2, período de 10/04/2004 a 14/01/2009, valor R 10.862,15.\r\nProc. nº E-03/2.010.019/2003 - MARIA DA GLÓRIA LIMA VIEIRA, mat. nº 518.013-8, período de 17/07/2006 a 08/06/2009, valor R 5.596,97.\r\nProc. nº E-03/3.910.210/2009 - ARLETE DE FARIA E OUTROS, mat. nº 5.012.397-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 2.560,56.\r\nProc. nº E-03/2.710.049/2009 - MARILÉA SILVA FRAGA, mat. nº 187.932-9, período de 08/08/2004 a 09/10/2008, valor R 8.157,34.\r\nProc. nº E-03/11.300.710/2008 - MARIA LIDIA CAMPOS PORTO, mat. nº 156.867-4, período de 29/03/2007 a 02/04/2008, valor R 2.962,19.\r\nProc. nº E-03/11.376/2008 - FÁTIMA BRANDÃO RESENDE, mat. nº 153.235-7, período de 20/01/2004 a 30/04/2008, valor R 7.961,67.\r\nProc. nº E-03/3.205/2009 - DIANA FRANCO DUARTE CRUZ, mat. nº 665.996-5, período de 01/01/2004 a 27/03/2008, valor R 11.990,60.\r\nProc. nº E-03/11.203.259/2009 - ANA MARIA RIBEIRO, mat. nº 182.250-1, período de 07/07/2004 a 06/10/2010, valor R 15.606,57.\r\nProc. nº E-03/812.284/2009 - MARIA APARECIDA ALVES, mat. nº 231.143-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 13.269,02.\r\nProc. nº E-03/10.407.401/2008 - CLÉCIA DOS REIS GOMES, mat. nº 187.123-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 14.920,63.\r\nProc. nº E-03/1.310.818/2010 - MARIA APARECIDA BENÍCIO NOGUEIRA, mat. nº 194.355-4, período de 25/03/2007 a 18/02/2010, valor R 8.193,51.\r\nProc. nº E-03/7.132.132/2010 - JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. nº 167.387-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.057,22.\r\nProc. nº E-03/5.745/2011 - ELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER, mat. nº 233.139-5, período de 20/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.838,87.\r\nProc. nº E-03/7.320.063/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, mat. nº 163.001-1, período de 12/04/2007 a 31/12/2010, valor R 9.651,79.\r\nProc. nº E-03/2.710.024/2011 - MARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 187.956-8, período de 31/05/2008 a 31/12/2010, valor R 6.136,83.\r\nProc. nº E-01/121.073/2008 - YARA DE FÁTIMA GASAL, mat. nº 190.310-3, período de 14/09/2006 a 07/11/2007, valor R 2.216,60.\r\nProc. nº E-01/121.087/2008 - EDILCE ALMEIDA MACHADO, mat. nº 188.501-1, período de 01/01/2004 a 09/11/2007, valor R 7.857,69.\r\nProc. nº E-03/10.400.946/2006 - MARIÂNGELA BICUDO MADRUGA, mat. nº 155.627-3, período de 08/08/2006 a 07/07/2008, valor R 5.291,10.\r\nProc. nº E-03/2.310.884/2008 - NEUZI PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 187.183-9, período de 05/12/2007 a 25/05/2009, valor R 3.911,10.\r\nProc. nº E-01/128.055/2006 - ELINA TEIXEIRA PIRES BARTHOLAZZI, mat. nº 518.677-0, período de 01/01/2004 a 07/05/2008, valor R 10.419,24.\r\nProc. nº E-03/811.325/2011 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, mat. nº 232.889-6, período de 19/02/2009 a 25/07/2011, valor R 6.304,78.\r\nProc. nº E-12/000.434/2008 - LUCIANO JOAQUIM DE CARVALHO FILHO, mat. nº 923.998-9, período de 01/01/2007 a 22/05/2007, valor R 182,71.\r\nProc. nº E-03/10.202.221/2008 - HILDA MARQUES VIEIRA, mat. nº 230.615-7, período de 20/04/2008 a 31/12/2010, valor R 7.480,35.\r\nProc. nº E-03/11.001.417/2011 - GUACYRA DIAS PEREIRA, mat. nº 157.580-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 16.488,57.\r\nProc. nº E-03/7.320.066/2006 - ROSANGELA CYPRIANO PINTO, mat. nº 188.952,6, período de 14/09/2010 a 31/12/2010, valor R 907,76.\r\nProc. nº E-03/811.377/2008 - ADELEZIA MARIA QUINTANILHA GUIMARÃES, mat. nº 157.249-4, período de 01/01/2004 a 18/08/2006, valor R 7.449,72.\r\nProc. nº E-03/4.610.688/2008 - SILVANA POLY MOREIRA, mat. nº \r\n157.797-2, período de 18/11/2006 a 31/12/2010, valor R 9.926,09.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1260292\r\n"
        ],
        "1260296": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1260296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260312": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com locação do imóvel situado a Av. Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos nº. 233, Centro, Município de Vassouras, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concórdia, no valor de R 14.400,00 - NE nº 00082/2012, nos termos do Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260313": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por POSTO DE SERVIÇO JAMANTA DE JAMAPARÁ LTDA e a penalidade aplicada atravésdo Auto de Infração nº 43.324, de 29/12/2005, para o seu valor mínimo, tendo em vista o descumprimento da Notificação nº CAOUT/401413,de19.03.2004 e a tentativa de regularização do administrado.\r\nId: 1260313\r\n"
        ],
        "1260316": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 01/02/2012\r\nProc. nº E-03/7.810.046/2006 - OLGA MATOSO FELIX, mat. nº 183.224-5, período de 27/06/2005 a 08/05/2008, valor R 6.009,87.\r\nProc. nº E-03/3.611.096/2008 - JUDITE NILDECIR DE MELLO BASTOS, mat. nº 234.484-4, período de 30/04/2008 a 20/07/2009, valor R 2.449,08.\r\nProc. nº E-03/1.310.441/2006 - IVAN DINIZ DA SILVA, mat. nº 151.422-3, período de 17/05/2006 a 25/06/2009, valor R 7.634,21.\r\nProc. nº E-01/136.491/2008 - MARIA INES DE FREITAS BENTES, mat. nº 245.466-8, período de 04/08/2006 a 09/10/2008, valor R 4.152,08.\r\nProc. nº E-03/10.011.643/2008 - FATIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO, mat. nº 160.814-0, período de 26/01/2004 a 10/07/2008, valor R 12.899,72.\r\nProc. nº E-25/50.639/2005 - VALÉRIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, mat. nº 891.035-8, período de 01/11/2004 a 31/12/2004, valor R 2.210,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.949/2011 - JULIA PEREIRA KORT KAMP SANTOS, mat. nº 5.012.443-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/4.111.359/2010 - RITA RAMOS FERNANDES, mat. nº 5.003.549-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.401.484/2011 - DÉBORA PESSANHA RODRIGUES, mat. nº 5.023.929-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.202.298/2004 - RICARDO GOULART DE CARVALHO, mat. nº 5.022.010-2, período de 01/07/2002 a 30/09/2002, valor R 1.507,44.\r\nProc. nº E-03/6.159/2006 - JANAINA PIRES DE SOUZA, mat. nº 5.008.823-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.483/2011 - EDNA DOS SANTOS FREITAS, mat. nº 5.024.892-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/8.726/2010 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. nº 5.009.864-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.640/2009 - ISABEL SÔNIA RIBEIRO MARINS, mat. nº 186.164-0, período de 17/07/2007 a 25/07/2008, valor R 1.841,13.\r\nProc. nº E-03/14.861/2009 - MARY LOURDES COUTO SAMPAIO, mat. nº 515.284-8, período de 01/01/2004 a 18/08/2008, valor R 11.086,73.\r\nProc. nº E-03/10.300.407/2006 - RUTH MARIA FERREIRA, mat. nº 186.817-3, período de 01/06/2008 a 19/02/2009, valor R 2.543,91.\r\nProc. nº E-03/5.110.020/2008 - VERA LUCIA LAPA DA SILVA, mat. nº 162.562-3, período de 20/12/2005 a 30/06/2008, valor R 4.692,98.\r\nProc. nº E-03/813.078/2008 - LUIZ FELIPE AUGUSTO DE MELO, mat. nº 1.162.714-8, período de 18/05/2008 a 08/07/2009, valor R 2.885,82.\r\nProc. nº E-01/120.479/2008 - FIDELINA DE SOUZA E SILVA, mat. nº 158.964-7, período de 28/04/2007 a 03/04/2008, valor R 2.384,83.\r\nProc. nº E-01/121.086/2008 - MARIA HELENA ROSA MATTA, mat. nº 188.562-3, período de 15/07/2005 a 27/03/2008, valor R 6.762,08.\r\nProc. nº E-03/3.310.084/2009 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, mat. nº 161.223-3, período de 19/09/2005 a 09/07/2009, valor R 8.590,77.\r\nProc. nº E-03/8.611.857/2006 - ELIZABETH RICARDO DE MATOS, mat. nº 159.879-6, período de 20/09/2006 a 17/12/2007, valor R 2.347,65.\r\nProc. nº E-03/3.610.893/2009 - TERESINHA PAZZINI DOS SANTOS, mat. nº 5.006.408-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.001.226/2011 - REGINA CÉLIA MALHÃO, mat. nº 5.022.732-1, período de 16/09/2009 a 31/12/2010, valor R 3.949,71.\r\nProc. nº E-03/202.797/2011 - RITA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA E OUTROS, mat. nº 5.009.109-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 2.095,28.\r\nProc. nº E-03/10.400.939/2006 - MARIA GEORGINA MACHADO, mat. nº 157.060-5, período de 01/01/2004 a 19/05/2008, valor R 10.836,17.\r\nProc. nº E-03/2.110.161/2004 - ALICÉA ALFRADIQUE DE MOURA, mat. nº 187.904-8, período de 01/01/2004 a 20/07/2005, valor R 2.817,72.\r\nProc. nº E-03/7.410.041/2007 - MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA GOMES, mat. nº 161.029-4, período de 19/03/2005 a 16/05/2008, valor R 6.137,45.\r\nProc. nº E-03/10.100.484/2011 - VERA LUCIA ARAUJO DE FREITAS, mat. nº 157.276-7, período de 01/01/2004 a 08/07/2009, valor R 13.629,75.\r\nProc. nº E-03/10.500.996/2008 - MARGARIDA HARCO FUTIGAMI, mat. nº 511.865-8, período de 02/04/2006 a 07/07/2008, valor R 4.503,87.\r\nProc. nº E-01/128.579/2007 - HELOÍZA FRANÇA DE CARVALHO, mat. nº 185.823-2, período de 01/11/2006 a 20/07/2007, valor R 1.668,99.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1260316\r\n"
        ],
        "1260328": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-22/182/2012 - Com fundamento no inciso XI do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5.575 de 2009, declara a partir de 31 de janeiro de 2012, o contrato de prestação de serviços por prazo determinado, celebrado com BIANCA SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula 3206-0, para execução dos Programas de Qualificação Profissional e Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, conforme razões constantes no processo nº E-22/182/2012. \r\nId: 1260328\r\n"
        ],
        "1260333": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nde outorga, com base nos autos do Processo nº E-07/503.498/2011.\r\nId: 1260333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260346": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2011\r\n- MARIA LUCIA PIRES BOTELHO matrícula 942.436-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARCELO LUIZ GUEDES FONSECA matrícula 912.145-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, \r\na solicitação da servidora MARIA AUXILIADORA ROSARIO DE ALMEIDA matrícula 65.537-3, por falta de amparo legal.\r\n- FABIANO QUINTINO DOS SANTOS matrícula 912.980-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- TELMA LUCIA DE MELLO CASTRO FERNANDES matrícula 252.414-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 912.377-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 956.228-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 844.260-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 870.195-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/06/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1260346\r\n"
        ],
        "1260360": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 7.610,00 - NE nº 00087/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260362": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 366.000,00 - NE nº 00088/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260364": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 4.000,00 - NE nº 00086/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1260364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260400": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria AGENERSA nº 215/11. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 05 a 10 e 10v, a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\nId: 1260400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260443": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCA\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2012 para contratação da Empresa Editora NDJ LTDA., visando a prestação de “Serviços de Assinatura de Periódicos de Licitação e Direito Administrativo”, no valor de R 27.160,00 (vinte e sete mil cento e sessenta reais), conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993. \r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n°. 003/2012, publicado no DOERJ do dia 03/02/2011 - 1ª Coluna para constar o valor de R 2.677,53 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). \r\nDE FEVEREIRO DE 2012\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n°. 006/2012 para contratação da empresa Periodicals Publicações Técnicas Ltda., visando o fornecimento de livros importados no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), conforme disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1260443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260452": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 41.271 ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2012. \r\nId: 1260452\r\n"
        ],
        "1260454": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nELIZABETH FORZLEY MOÇO DE AZEVEDO, Id. Funcional 8726949, Administrador. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1260454\r\n"
        ],
        "1260515": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nFERRAGENS CAMARGO E FILHOS LTDA O Acórdão de nº 5.529, da Quarta Câmara decidiu, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Conselheiro João Figueiredo. Dessa decisão foi o contribuinte intimado por AR em 19 de outubro de 2007 e só ingressou com o pedido de revisão em 16 de abril de 2008. A despeito de não revestir forma de recurso, foi ele assim considerado, pelo princípio da fungibilidade, ou seja, a competência para o reexame da questão seria do Conselho Pleno não tivesse ele sido protocolado tantos meses após o prazo legal. Em face do exposto, ao recurso, por intempestivo, com fundamento no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007. \r\nId: 1260515\r\n"
        ],
        "1260556": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da VTLS AMÉRICAS LTDA, no valor de R 18.670,74, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1260556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260571": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos artigos 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1260571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260577": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1260577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260580": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos artigos 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1260580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260602": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFERNANDO VEIGA PRATA\r\nCPF/CNPJ:\r\n839.330.857-72\r\nENDEREÇO:\r\nKm 29\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\nMULTA:\r\nEMBARGO\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nNOME:\r\nFERNANDO VEIGA PRATA\r\nCPF/CNPJ:\r\n839.330.857-72\r\nENDEREÇO:\r\nEstrada Municipal Penedo Km 29\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nItatiaia\r\nMULTA:\r\nquatrocentos e cinqüenta e cinco e sessenta e um centavos)\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nId: 1260602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260677": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDEFIRO na forma indicada nos pareceres da DTO, AUTORIZANDO as tarifas promocionais das ligações operadas na Região Serrana. \r\nId: 1260677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260679": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/3.610.677/2009 - LOURDES GOMES DA SILVA, mat. n° 5.014.272-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.010.423/2008 - ALCINÉA DE SOUZA RIBEIRO, mat. n° 167.523-0, período de 14/05/2008 a 12/01/2011, valor R 7.188,16.\r\nProc. n° E-03/10.202.324/2010 - ZENI ALVES BRAGANÇA, mat. n° 159.275-7, período de 18/11/2008 a 31/12/2010, valor R 6.872,67.\r\nProc. n° E-03/11.002.049/2011 - LINDA DE FÁTIMA PEREIRA, mat. n° 233.914-1, período de 08/01/2006 a 29/10/2010, valor R 10.788,49.\r\nProc. n° E-03/2.010.044/2010 - LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, mat. n° 5.011.937-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.606/2009 - ROZANGELA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 5.014.283-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.605/2009 - PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, mat. n° 5.021.325-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. n° E-03/10.102.903/2009 - ROSIMAR GONÇALVES TOLEDO, mat. n° 5.020.081-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.208/2009 - GILCELIA FORTUNATO MOTTA DE SOUSA, mat. n° 5.004.894-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/3.610.680/2009 - VANDERLEI DA SILVA, mat. n° 5.014.260-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.104.024/2009 - ALOÍSIO CARLOS DE AZEVEDO, mat. n° 5.005.590-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.103.989/2009 - HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, mat. n° 5.005.120-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/3.210.312/2008 - MARIA JOSÉ DE LIMA BARCELLOS, mat. n° 500.983-2, período de 01/01/2004 a 10/09/2004, valor R 1.462,05.\r\nProc. n° E-03/11.204.831/2010 - JORGINA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA, mat. n° 5.000.656-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/812.213/2009 - MARIZE RODRIGUES MARINS, mat. n° 5.012.198-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.103.455/2009 - IZAIAS DA SILVA GOMES, mat. n° 5.012.926-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.103.165/2009 - EDNEA GOMES TEIXEIRA POLO, mat. n° 5.005.888-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.102.902/2009 - ANA CLAUDIA NUNES PONTES, mat. n° 5.005.585-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/3.610.588/2009 - SOLANGE SANTOS DA SILVA RODRIGUES, mat. n° 5.014.001-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.890/2009 - RUI DO VALE, mat. n° 5.019.615-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.105.432/2009 - ELZA CORRÊA CORTINOVIS, mat. n° 5.022.597-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/3.610.830/2009 - ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, mat. n° 5.014.112-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/3.610.892/2009 - DAYSE MARY DA SILVA ABRÃO, mat. n° 5.006.403-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.205.139/2010 - MARINA ELIAS DA SILVA, mat. n° 5.000.525-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. n° E-03/3.610.831/2009 - ELSON HONORATO DA SILVA, mat. n° 5.013.433-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.203.645/2010 - LÊDA LÚCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, mat. n° 5.003.584-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/11.205.287/2010 - RITA DE CASSIA LOURENÇO, mat. n° 5.022.266-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.926/2010 - SONIA DE CARVALHO ALVARENGA OLIVEIRA, mat. n° 5.016.136-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.881/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, mat. n° 5.016.597-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. n° E-03/10.005.449/2010 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO, mat. n° 5.020.407-2, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R 401,80.\r\nProc. n° E-03/10.103.164/2009 - CRISTIANE RAMOS ROSÁRIO, mat. n° 5.017.526-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/3.610.998/2009 - ELIAS PACHECO DE SOUZA, mat. n° 5.013.420-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.984/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE BARROS, mat. n° 5.014.123-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.671/2009 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES DA SILVA, mat. n° 5.006.421-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/3.610.598/2009 - ANTONIO CARLOS PICCOLI DOS SANTOS, mat. n° 5.006.409-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.102.867/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, mat. n° 5.002.669-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/203.598/2009 - CECILIA CARDOSO DE ARAUJO, mat. n° 153.461-9, período de 01/01/2004 a 18/02/2009, valor R 11.767,70.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1260679\r\n"
        ],
        "1260683": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nRUTE MARIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 159.291-4, período de 01/01/2004 a 26/09/2005, valor R 4.915,26. \r\nMARIA LIGIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 505.730-2, período de 01/01/2004 a 08/06/2011, valor R 19.270,33. \r\nLUCIMAR DE FREITAS PEREIRA, mat. nº 1.206.768-2, período de 12/11/2009 a 03/02/2010, valor R 774,23. \r\nMARIA LUCIA CARVALHO DE AZEVEDO, mat. nº 163.072-2, período de 03/12/2004 a 06/10/2010, valor R 15.898,98. \r\nDIONÉA MARTINS DA SILVA, mat. nº 506.180-9, período de 01/01/2004 a 06/04/2009, valor R 10.764,52. \r\nGLÓRIA ÂNGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, mat. nº 929.271-5, período de 01/11/2009 a 31/12/2010, valor R 1.195,26. \r\nROBERTO STUMBO FREIRE, mat. nº 929.013-1, período de 30/06/2006 a 30/06/2007, valor R 162,19. \r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA DO AMARAL, mat. nº 1.165.639-4, período de 24/04/2004 a 23/10/2008, valor R 10.113,73. \r\nANNA ALICE MONTEIRO, mat. nº 165.746-9, período de 22/11/2007 a 18/04/2008, valor R 919,67. \r\nSUELY RAMOS DE OLIVEIRA, mat. nº 168.341-6, período de 01/01/2004 a 17/07/2007, valor R 7.904,97. \r\nHELINEIA DARRIEX CORDOEIRA PINNA, mat. nº 196.945-0, período de 20/07/2008 a 29/05/2009, valor R 1.532,88. \r\nEDI CORREA DE SOUZA, mat. nº 683.476-6, período de 07/06/2004 a 01/12/2008, valor R 3.444,00. \r\nELIZABETH DOS REIS BARRETO, mat. nº 158.498-6, período de 06/12/2007 a 19/05/2009, valor R 3.363,83. \r\nIRACY PINTO PESSANHA, mat. nº 208.605-6, período de 01/09/2005 a 30/10/2006, valor R 2.151,48. \r\nOGLAIR BASTOS FERNANDES, mat. nº 113.593-8, período de 01/01/2004 a 01/07/2009, valor R 13.085,95. \r\nHELIO CHAVES, mat. nº 887.616-1, período de 01/01/2007 a 25/10/2007, valor R 1.015,00. \r\nCRISTINA LIMA DE SIQUEIRA e outros, mat. nº 838.519-7, exercício 2011, valor R 11.422,57. \r\nELIETE DA SILVA ANDRÉ, mat. nº 186.618-5, período de 03/01/2005 a 24/09/2010, valor R 12.237,87. \r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO LIMA, mat. nº 266-7, período de 30/12/2007 a 03/10/2008, valor R 1.583,47. \r\nMARIA MADALENA CORRÊA GOMES DE CARVALHO, mat. nº 187.790-1, período de 17/07/2005 a 05/07/2011, valor R 14.032,57. \r\nWALDINEIA GOMES COUTINHO, mat. nº 188.652-2, período de 01/01/2004 a 30/06/2009, valor R 12.591,20. \r\nELMA MEIRELLES COELHO, mat. nº 187.247-2, período de 01/01/2004 a 13/12/2010, valor R 16.624,03. \r\nMARIA AMÉLIA DIAS SÁ VIANA, mat. nº 188.589-6, período de 25/02/2006 a 02/07/2009, valor R 5.832,48. \r\nLEONORA FERNANDES DE QUADROS ARAUJO, mat. nº 155.479-9, período de 12/09/2005 a 14/03/2007, valor R 3.173,54. \r\nREGINA MARIA DA SILVA RANGEL PONTES, mat. nº 508.098-1, período de 19/02/2006 a 14/05/2008, valor R 5.290,03. \r\nMARIA AUXILIADORA GLÓRIA DE ALMEIDA, mat. nº 188.289-3, período de 08/08/2005 a 04/05/2009, valor R 8.659,15. \r\nVIRGINIA DE SOUZA PECEGO DA SILVA, mat. nº 230.763-5, período de 22/02/2008 a 20/06/2011, valor R 9.391,51. \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1260683\r\n"
        ],
        "1260685": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\nGERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 828.298-0 e 916.930-1. Proc. nº E-08/221.221/2010.\r\nMIRLE DE MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.910-4. Proc. nº E-03/10.102.556/2002.\r\nROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.755-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 291.040-4. Proc. nº E-03/11.001.732/2011.\r\nId: 1260685\r\n"
        ],
        "1260686": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 014/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro Recanto Feliz, localizado em Barra do Piraí no Estado do Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame à empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., que apresentou o valor total de R 3.096.328,10 (três milhões, noventa e seis mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1260686\r\n"
        ],
        "1260690": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa Lojas Americanas S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1260690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260697": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2012\r\no relatório conclusivo elaborado pela Comissão de Sindicância designada através da Portaria PRES/GAB/233/2012.\r\nId: 1260697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260701": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0239.105-0 período base de 17.06.2005 a 15.07.2010.\r\nANNA CLÁUDIA LIMA BOTELHO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0225.122-1 período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0225.000-9 período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\nDULCINEIA DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.397-0 período base de 03.06.2003 a 01.06.2008.\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.051-2 período base de 29.11.2006 a 27.11.2011.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0285.026-1 período base de 11.09.2004 a 08.12.2009.\r\nMARCELO MAGALHÃES CARNEIRO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.609-1 período base de 09.08.2005 a 06.09.2010.\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.105-0 período base de 21.09.2006 a 19.09.2011.\r\nVALERIA APARECIDA BERTOCHE, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.077-9 período base de 02.09.2006 a 31.08.2011.\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0803.952-1 período base de 30.01.2001 a 17.02.2006\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.226-4 período base de 01.09.1998 a 29.08.2008.\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS, Professor I FAETEC - mat. nº 00/033.046-9 período base de 30.08.1993 a 26.09.2008 - 09(nove) meses de licença especial.\r\nDE 27.01.2012\r\n- DILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.04.2006 a 27.07.2011 no total de 1.919(mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n- FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.03.2005 a 05.07.2011 no total de 2.310(dois mil trezentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, desprezando-se o período de 06.07.2011 a 01.08.2011, por ser concomitante.\r\n- PRISCILLA CORREA E CASTRO GOMES, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.06.2003 a 03.04.2011 no total de 2.861(dois mil oitocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica.\r\n- RAQUEL DE SOUZA MOTTA BARRETO, nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 08.03.2002 a 11.04.2011 no total de 3.319 (três mil trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de São João da Barra. \r\n, matrícula nº 00/0225.011-6 - , nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 07.01.1974 a 27.01.1997 no total de 8.422 (oito mil quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à Telemar Norte Leste S/A; de 22.04.2002 a 31.12.2002 no total de 254 (duzentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e de 03.10.2005 a 31.12.2005 no total de 90 (noventa) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.01.1997 a 31.01.1998 no total de 368 (trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se o período de 01.01.1997 a 27.01.1997, por ser concomitante.\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.882-1 período base de 18.07.2005 a 16.07.2010.\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0284.768-9 base de 23.11.2001 a 21.11.2006.\r\nLEONARDO JUVENAL SOUZA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.206-3 período base de 27.09.2006 a 25.09.2011.\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0220.103-6 período base de 26.02.2003 a 29.02.2008.\r\n\r\nANGELA MARIA MACHADO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0279.450-1 base de 10.12.2000 a 08.12.2010.\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0279.562-3 período base de 14.03.1998 a 12.03.2008.\r\n, Professor I FAETEC, mat. nº 00/1.208.677-3. o pedido de licença especial. \r\nInstrutor p/ Discipl. Profissionais, mat. nº 00/0222.733-8. o pedido de licença especial. \r\nJOSÉ LUIZ BATISTA DAMASCENO o pedido de licença especial.\r\n, Instrutor p/ Discipl. Profissionais, mat. nº 00/0221.629-9. I o pedido de licença especial.\r\nPROCESSO N° E-26/30.031/2012- ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 29.135,44 (vinte e nove mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos):\r\nPROCESSO N° E-26/30.032/2012- ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 290.423,43 (duzentos e noventa mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos);\r\nPROCESSO N° E-26/30.033/2012- ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 308.454,39 (trezentos e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\na inexigibilidade das licitações, em conformidade com o art. 25, CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações e a adjudicação, a favor das empresas acima relacionadas. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 22.10.2004\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2004\r\nPROCESSO N° E-26/76.031/2004 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ\r\nOnde se lê:...14.03.91 a 18.05.93...2.813(dois mil oitocentos e treze)...de 01.01.86 a 06.03.86... \r\nLeia-se:...14.03.91 a 24.03.91....2.028(dois mil e vinte e oito)\r\n... de 25.03.93 a 18.05.93, 01.01.86 a 06.03.86... \r\n.O. DE 22.10.2010\r\nPÁGINA 22- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nOnde se lê:... 01.09.1998 a 29.09.2008\r\nLeia-se:... 17.02.1987 a 15.03.2007\r\n06.12.2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDENTE\r\nDE 02.12.2011\r\nPROCESSO N° E-26/41.594/2011 - DENISE DUARATE D'ABREU\r\nOnde se lê:...DENISE DUARATE ... \r\nLeia-se: ...DENISE DUARTE...\r\nPROCESSO N° E-26/41.878/2011 - ENOÉE ARENDT\r\nOnde se lê:...00/0247.134-0 ...\r\nLeia-se: ...00/0169.635-0...\r\nId: 1260701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260706": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da matrícula nº 5.014.212-4, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\npermanência do servidor estadual da RG nº 3069, no TCMRJ.\r\ndisposição dos servidores estaduais da , para a SSMCC:\r\nSERVIDOR\r\nRG Nº\r\n1º Sgt PM Jorge Alexandre de Assumpção\r\n45.654\r\n2º Sgt PM Wagner Almeida da Silva\r\n41.860\r\n3º Sgt PM Rosani Conceição dos Reis Correia\r\n67.184\r\nSd PM Augusto da Silva Junior\r\n68.392\r\nos termos do Decreto do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Rinaldo Nunes de Oliveira Filho, RG nº 53.822, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nno lotação correta do servidor , a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 19/10/2011, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 006/2012.\r\nId: 1260706\r\n"
        ],
        "1260713": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE FEVEREIRO DE 2012\r\n.\r\nId: 1260713\r\n"
        ],
        "1260714": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, de 10.02.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nPublique-se\r\nId: 1260714\r\n"
        ],
        "1260761": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.002.126/2009 - ECY PIRES DA SILVA, matrícula nº 159.873-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.610.440/2004 - MARIA CREUZA GOMES CARDOSO, matrícula nº 506.792-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31/12/2003 e não como constou no despacho de 01/08/2006 publicado no D.O. de 03/08/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.948/2002 - ADALCIO PEREIRA DE MELO, matrícula nº 5.003.550-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.705/2002 - ADECYR TORRES, matrícula nº 152.442-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.657/2003 - ADELINA DE FREITAS ONOFRE, matrícula nº 166.497-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/603.092/2000 - ADEMIR JOVINO DE SOUZA, matrícula nº 276.704-4, Vigia II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.446/2003 - ADILSON CAGIANO, matrícula nº 113.492-3 Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2003.\r\nProcesso nº E-01/603.670/2000 - ADIR FERREIRA NETTO, matrícula nº 675.216-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.953/99 - AIDA GOMES DUARTE COUTINHO, matrícula nº 234.558-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/99.\r\nProcesso nº E-01/602.390/2000 - ALBA MIRIAM GUINA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 678.497-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.128/2000 - ALCINEIA REZENDE MARTINS, matrícula nº 5.011.458-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.676/2001 - ALCIONE PEIXOTO CORDEIRO, matrícula nº 280.547-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.093/2003 - ALEXANDRE DE AGUIAR DUARTE FILHO, matrícula nº 505.344-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.685/2001 - ALMIR CARVALHO AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 5.015.394-9, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.390/2000 - ALTINA RODRIGUES, matrícula nº 150.795-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.431/2000 - ALUISIO FURTADO, matrícula nº 251.008-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.886/2001 - ANGELA MARIA NASSCIMENTO RAMALHO, matrícula nº 5.000.590-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.618/99 - EDINA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 245.847-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/99.\r\nProcesso nº E-01/601.191/2001 - EDMILTON MENEZES DA SILVA, matrícula nº 239.187-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.201.912/2002 - ELIENE NECO DOS SANTOS, matrícula nº 51.173-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2003.\r\nProcesso nº E-25/51.662/2005 - ELZA MARIA DE AZEVEDO, matrícula nº 835.127-2, Pedagogo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.610.222/2009 - MARGARIDA DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 270.779-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.277/96 - MARIA MARTA RODRIGUES, matrícula nº 273.125-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/96.\r\nProcesso nº E-01/600.725/97 - MARILENE GOMES MARTINS, matrícula nº 5.002.749-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/97.\r\nProcesso nº E-03/4.010.047/2010 - MARLY DE CASTRO, matrícula nº 155.407-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.090/2000 - SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA, matrícula nº 284.671-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2011\r\nProcesso nº E-08/221.200/2011\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2011...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011...\r\nId: 1260761\r\n"
        ],
        "1260765": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/02/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 60.545,52, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR\r\n0057221-4\r\nE-01/335197/2012\r\nADILEA MARIA DE PAULA\r\nR 1.640,80\r\n0055432-9\r\nE-01/335198/2012\r\nALMINHA DA CONCEICAO G ALMEIDA\r\nR 1.640,80\r\n0064503-6\r\nE-01/335199/2012\r\nCELESTE FERREIRA SILVA\r\nR 1.640,80\r\n0062910-5\r\nE-01/335200/2012\r\nCELITA DA MATA GONCALVES\r\nR 1.640,80\r\n0066041-5\r\nE-01/335201/2012\r\nELIANE VIEIRA MACABU\r\nR 1.640,80\r\n0018468-9\r\nE-01/335202/2012\r\nELIZABETH TAVARES LESSA\r\nR 1.640,80\r\n0057263-6\r\nE-01/335203/2012\r\nEMILIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0061460-2\r\nE-01/335204/2012\r\nLENOHIR CONCEICAO DUARTE CARNEIRO\r\nR 1.640,80\r\n0054918-8\r\nE-01/335205/2012\r\nMANIRA KALIL ROCHA\r\nR 1.640,80\r\n0028911-6\r\nE-01/335206/2012\r\nMARCIA MARIA FONSECA TORRES\r\nR 1.640,80\r\n0066813-7\r\nE-01/335207/2012\r\nMARIA DAS GRACAS MAIA ROCHA SOARES\r\nR 1.640,80\r\n0030049-1\r\nMARIA DAS GRACAS MAIA ROCHA SOARES\r\nR 1.640,80\r\n0030898-1\r\nE-01/335208/2012\r\nMARIA ELIZA PERCIA PINTO\r\nR 1.640,80\r\n0062798-4\r\nE-01/335209/2012\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nR 1.640,80\r\n0055381-8\r\nE-01/335210/2012\r\nMARIA ISABEL F OLIVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0019805-1\r\nE-01/335211/2012\r\nMARIA JOSE XAVIER\r\nR 1.640,80\r\n0056697-6\r\nE-01/335212/2012\r\nMARIA LUCAS DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0066367-4\r\nE-01/335213/2012\r\nMARIA PAULINA SARDENBERG SILVA\r\nR 1.640,80\r\n0055453-5\r\nE-01/335214/2012\r\nMARINETE MOTA GONCALVES\r\nR 1.640,80\r\n0065153-9\r\nE-01/335215/2012\r\nMARIZA AZEVEDO MACHADO XAVIER\r\nR 1.640,80\r\n0031275-1\r\nE-01/335216/2012\r\nMARLY RIBEIRO VOGEL\r\nR 1.640,80\r\n0055788-4\r\nE-01/335217/2012\r\nNORMA VIEIRA MANSUR\r\nR 1.640,80\r\n0035392-0\r\nE-01/335218/2012\r\nREGINA DO COUTO LOURES\r\nR 1.640,80\r\n0027752-5\r\nE-01/335219/2012\r\nREGINA MARIA PACHECO DO A SALARINI\r\nR 1.640,80\r\n0074202-3\r\nE-01/335220/2012\r\nRINETE DIAS MONTEIRO\r\n492,24\r\n0020351-3\r\nE-01/335221/2012\r\nRITA VIEIRA LANNES RODRIGUES\r\nR 1.640,80\r\n0022153-1\r\nE-01/335222/2012\r\nROSA SIRICA DE GOIS\r\nR 1.640,80\r\n0019871-3\r\nE-01/335223/2012\r\nROSEMARY P R MARQUES\r\nR 1.640,80\r\n0028614-6\r\nE-01/335224/2012\r\nRUZETE ROCHA DE MORAES\r\nR 1.640,80\r\n0033301-3\r\nE-01/335225/2012\r\nSANDRA LIGIA M TANNOS\r\nR 984,48\r\n0031009-4\r\nE-01/335226/2012\r\nSOLANGE MOSSI ELOY\r\nR 1.640,80\r\n0023676-0\r\nE-01/335227/2012\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0112891-7\r\nE-01/335228/2012\r\nTEREZA CRISTINA VENANCIO JULIBONI\r\nR 1.640,80\r\n0059906-8\r\nE-01/335229/2012\r\nVANE MARIA CONSTANCIO BARROS\r\nR 1.640,80\r\n0055937-7\r\nE-01/335230/2012\r\nVERA LUCIA BOECHAT DA SILVEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0042914-2\r\nE-01/335231/2012\r\nYOLANDA HONORIO DE R PAULA\r\nR 1.640,80\r\n0043693-1\r\nE-01/335232/2012\r\nYOLANDA PARANHOS BARRA\r\nR 1.640,80\r\n0049868-3\r\nE-01/335233/2012\r\nZELIA AUGUSTA DE SOUZA\r\nR 1.640,80\r\nTotal\r\n0.545,52\r\nId: 1260765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260790": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706217/1995 - PLOERNE AZEVEDO GUIMARAES.\r\nProc. n° E-01/704615/1996 - OSCAR DE SOUZA AMARAL. \r\nProc. n° E-01/703948/1983 - THEODORO MIRANDA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/721676/1990 - CLOTILDE MOREIRA E OUTROS.\r\nDE 27/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713234/1987 - CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/708372/2003 - PERICLES ALVES PEREIRA DE MESQUITA. \r\nProc. nº E-01/703636/1999 - HELENA COELHO GERONIMO.\r\nDE 01/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/316504/1963 - JOAQUIM DUFRAYER.\r\nProc. n° E-01/312613/1969 - FRANCISCO AVEIRO.\r\nProc. nº E-01/716026/1986 - ADALTO ALVES DE MELLO. \r\nProc. n° E-01/732207/1992 - JOAO GOMES DA COSTA.\r\nProc. n° E-01/301569/1974 - FELIPE DO NASCIMENTO\r\nId: 1260790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260792": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300484/2011 - ROBERTO FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ - INDEFIRO.\r\nDE 26/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718463/1987 - EUCLYDES COLONIA MELLO.\r\nProc. n° E-01/61964/2006 - ESTEPHANIA CEZAR MONTEIRO.\r\nDE 01/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302348/2011 - REINALDO CANDIDO.\r\nProc. n° E-01/302422/2011 - LEON RAYMUNDO.\r\nDE 06/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715327/1988 - JORGE CALDAS PIMENTEL.\r\nProc. n° E-01/714596/2003 - WILSON SANTORO DE LUCA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 08/02/2012\r\nProc. n° E-01/724984/1996 - FABRICIO GUARACIABA FERREIRA VIANA - \r\nId: 1260792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260793": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/703113/1986 - CARLOS FERNANDO SALGADO DIAS - \r\nDE 02/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/718512/1991 - ANTONIO JOSE VELOSO E OUTROS- \r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/705130/1994 - EBENEZER DAS CHAGAS MENEZES- \r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/702833/1994 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA- \r\nId: 1260793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260795": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/011.451/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estende-se poderes à 10ª COPIA para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.503-5, por ter se ausentado de suas funções, injustificadamente, a partir de 01/02/2010, bem como as IRREGULARIDADESCE Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 327, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1260795\r\n"
        ],
        "1260798": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1260798\r\n"
        ],
        "1260799": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2012\r\n.\r\nDE 02/02/2012\r\n. \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/719309/1995 - HILDEBRANDO MARQUES BARROSO - .\r\nProc. nº E-01/301705/2008 - OCTACILIO GONCALVES PEREIRA - .\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/300881/2009 - GENICIO MOREIRA DA COSTA LIMA - .\r\n.\r\nProc. nº E-01/306506/2010 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA - .\r\nId: 1260799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260800": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 08/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1260800\r\n"
        ],
        "1260806": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " DE 10.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/060.386/1990 -- JORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA. CONCEDO de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 29/08/2005 a 27/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-04/067.275/1999 -- RITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO. CONCEDO de acordo com o disposto no pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/09/2002 a 09/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-04/758.760/1996 -- CARLOS ALBERTO GOUVÊA RUSSO546-7. CONCEDO de acordo com o disposto no pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/060.575/1985 -- JOSÉ DOS SANTOS SOBRINHO CONCEDO 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu .\r\nId: 1260806\r\n"
        ],
        "1260816": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0.191.010-8\r\nBarbosa Maciel\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.191.615-4\r\nda Cunha Lima\r\n0\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.192.014-9\r\nLuiz Antonio Augusto Pitta\r\n0\r\n55\r\n/2011\r\nC\r\n0.192.034-7\r\nElizabeth de A. Mertens Bandeira\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.192.043-8\r\nSivane Padua de Carvalho \r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.192.117-0\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.192.133-7\r\nFlavio Renato Felix Gonzaga\r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.192.138-6\r\nJose Eduardo Cordeiro da Mota\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n0.192.157-6\r\nAna Maria Cupertino Soares de Castro \r\n10\r\n55\r\n2011\r\nC\r\n0.192.169-1\r\nRosane Costa de Souza da Silva\r\n0\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.604-4\r\nFloriano Adalberto de Oliveira\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.606-9\r\nFerreira da Cunha\r\n9\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.294.647-3\r\nArthur Carlos Gomes\r\n1\r\n60\r\n1\r\nC\r\n0.294.652-3\r\nMarcelo Amaral Galvão\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.294.756-2\r\nAdilson Zegur\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.809-9\r\nPlinio Saburo Shioga\r\n10\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.832-1\r\nMarco Aurelio Cruz Placido\r\n7\r\n40\r\n1\r\nC\r\n0.294.864-4\r\nPaulo Roberto Machado da Rosa\r\n8\r\n5\r\n1\r\nC\r\n0.294.874-3\r\nLuiz Fernando Guimaraes\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.816.272-9\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\n07\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.819.423-5\r\nSimone de Lima Souza\r\n7\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.824.267-9\r\nAlcindo Fernandes\r\n5\r\n30\r\n1\r\nC\r\n0.834.604-1\r\nTania Regina da Silva Ferreira\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.834.632-2\r\nSylvia Leandro Pinheiro\r\n7\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n0.835.218-9\r\nSergio Alves Pereira\r\n10\r\n5\r\n/2011\r\nC\r\n0.949.509-4\r\nMauro Zumpichiatte Miranda\r\n2\r\n15\r\n2011\r\nC\r\n0.949.511-4\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\n2\r\n5\r\n2011\r\nC\r\n0.949.524-3\r\nCarvalho Mendona\r\n1\r\n0\r\n011\r\nR\r\n0.955.855-2\r\nVinicius Roberto Moura Lopes\r\n5\r\n30\r\n/2011\r\nC\r\n0.973.705-7\r\nSilvia Andrea Gomes Mendonça\r\n5\r\n30\r\n16/12/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1260816\r\n"
        ],
        "1260818": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/02/2012\r\no Pronunciamento n.º 028/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PENG LING, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária n.º 1 da Cidade Zhoucheng, Província de Shandong, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º 029/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NGIZELA PAULA DA SILVA DAMIÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º 030/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS FERNANDO SIROTHEAU PESSÔA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento n.º 031/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO MIGUEL DA SILVA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1260818\r\n"
        ],
        "1260853": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335052/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂ no valor de R 75.960,00 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no art.24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1260853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260856": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nId: 1260856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260857": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/12/2011\r\nProc. n° E-01/711765/1980 - HERMEGILDA MEDEIROS DE MENEZES.\r\nProc. n° E-01/705995/1980 - PEDRO LEOCADIO FERREIRA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/01/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1260857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260858": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/723652/1997 - DARCY SILVEIRA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/724641/1987 - JOSÉ PIMENTEL E OUTROS.\r\nDE 03/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/704654/2006 - ROBERTO ERNANI DE SOUZA FIGUEIREDO - INDEFIRO.\r\nDE 06/02/2012\r\nId: 1260858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260859": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709174/2000 - LUIZ DE SOUZA CALIXTO.\r\nProc. n° E-01/720371/1995 - HELIO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/716653/1996 - CLODOALDO DAHER SILVA JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/302458/1968 - HERTZ RAMOS BITTENCOURT.\r\nId: 1260859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260860": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711936/1982 - JOEL JOSE DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/730937/1982 - JONAS ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-06/18615/1987 - MARILIA RIBEIRO CABRAL.\r\nProc. n° E01/724922/1989 - RUBINSTEIN ROLANDO DUARTE E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/728068/1993 - DIRCEU VIEIRA DA SILVA FILHO.\r\nProc. n° E-01/727010/1994 - CICERO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/711511/2002 - ANTONIO MAGNELLI.\r\nProc. n° E-01/708751/2002 - IRACI DA CONCEIÇAO.\r\nProc. n° E-01/705588/2003 - LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET.\r\nProc. n° E-01/711319/2003 - ALTAIR DA SILVA CAMARGO.\r\nProc. n° E-01/700961/2005 - DOGIVAL SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/704796/2007 - JAIR CARNEIRO DE CARVALHO.\r\nId: 1260860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260870": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 07/02/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.842/2011 - GEORGE ANDRÉ SANTOS DA SILVA, mat. nº 959.895-4, período de 04/05/2010 a 31/12/2010, valor R 154,80.\r\nProc. nº E-03/10.001.036/2010 - IVANA DE SÁ MOREIRA, mat. nº 945.005-7, período de 01/04/2009 a 30/09/2009, valor R 3.365,47.\r\nProc. nº E-03/11.400.243/2011 - JOSÉ RICARDO CASTOR MACIEL, mat. nº 967.436-7, período de 16/09/2010 a 31/12/2010, valor R 903,00.\r\nProc. nº E-03/10.201.767/2011 - JOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR, mat. nº 941.268-5, período de 07/02/2010 a 02/06/2010, valor R 395,60.\r\nProc. nº E-03/10.105.570/2009 - EDMO FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 252.041-9, período de 21/07/2008 a 20/07/2009, valor R 1.947,46.\r\nProc. nº E-03/9.340/2008 - REGINA LUCIA SIMÃO DE SOUZA MONTEIRO, mat. nº 155.822-0, período de 01/01/2004 a 28/11/2007, valor R 9.770,17.\r\nProc. nº E-03/10.701.884/2011 - ROOSEVELT DIAS DE MORAIS, mat. nº 940.449-2, período de 07/07/2010 a 31/12/2010, valor R 756,40.\r\nProc. nº E-03/10.003.343/2006 - MARIA LIGIA DA SILVA MACHADO, mat. nº 233.256-7, período de 01/01/2004 a 23/01/2008, valor R 8.418,11.\r\nProc. nº E-03/10.010.502/2008 - MARLUCE GALDINO LINS FERNANDES, mat. nº 161.719-0, período de 31/05/2007 a 03/09/2008, valor R 2.393,55.\r\nPeríodo de E-01/121.091/2008 - ANA MARGARIDA NOGUEIRA BAPTISTA, mat. nº 197.457-5, período de 30/03/2006 a 03/11/2008, valor R 4.564,33.\r\nProc. nº E-03/813.368/2010 - LILIO DE AZEVEDO, mat. nº 139.192-9, período de 23/05/2006 a 11/05/2011, valor R 12.643,07.\r\nProc. nº E-03/11.001.875/2011 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA ARAUJO, mat. nº 186.190-5, período de 22/10/2009 a 02/08/2010, valor R 2.468,51.\r\nProc. nº E-03/10.002.657/2009 - CARMEN VÉRA LUCIA ABRAHÃO DA SILVA, mat. nº 160.720-9, período de 20/02/2008 a 15/05/2009, valor R 2.312,06.\r\nProc. nº E-03/5.310.103/2006 - SONIA MARIA MACHADO DE ASSIS, mat. nº 185.861-2, período de 03/06/2006 a 04/09/2007, valor R 2.310,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1260870\r\n"
        ],
        "1260885": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DE 28.12.2011\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente a 14 dias do mês de novembro e o mês de dezembro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 230.830,23 (duzentos e trinta mil oitocentos e trinta reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de re -ratificação que tem por finalidade a retificação da Clausula Sexta do Termo de Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente a complementação dos meses de outubro, novembro e dezembro, devido à impossibilidade de definir quantitativo de cirurgias a serem realizadas, conforme exposto no parecer SJC/GS/SES nº 042/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 106.532,77 (cento e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.12.2011\r\na despesa para Termo de Cessão de uso do imóvel situado à Rua México nº 128, área de 7.261,84 m, pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa referente ao período de janeiro a setembro de 2011, em favor de NUCLEO ESTADUAL DO MS NO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.035.182,34 (dois milhões, trinta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2011, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 95.300,36 (noventa e cinco mil trezentos reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 19.726,35 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 86.238,88 (oitenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE09050, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE09052, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 40.832,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE09055, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTENCIA PEDIATRICA - CRPT LTDA, no valor de R 77.892,80 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE04344, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE06352, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\na anulação Total da 2011NE06699, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE05668, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 20,00 (vinte reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE09058, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 15.500,80 (quinze mil quinhentos reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação parcial da 2011NE10808, tendo em vista o término do exercício e a não utilização do saldo disponível, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2011NE10810, tendo em vista que o valor foi feito a menor, em favor de LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 33.591,00 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1260885\r\n"
        ],
        "1260888": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2011\r\na contar de 01.10.2011.\r\nDE 31.01.2012\r\n- Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 6.500,00 (seis mil quinhentos reais).\r\n- Com fundamento no artigo 24, inciso VIII, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O., no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1260888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260890": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), em favor da VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA., com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor total de R 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1260890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260896": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 028/2011, à empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R 1.782.749,89 (hum milhão, setecentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1260896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260897": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso E-01/04658/1995 - MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIM BARBOZA, ID. Funcional 8694745 - Desaverbe-se o tempo de serviço vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 673 dias, anotado para fins de aposentadoria com base no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicado no BOE nº 106 de 07/06/1995, página 14 - 1ª coluna. \r\nId: 1260897\r\n"
        ],
        "1260909": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN018412, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação- LO Nº. IN000203 anteriormente concedida para o CNPJ 30.183.941/0003-30.\r\nId: 1260909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260912": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/710929/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2011 a favor da empresa RM COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 2.049,00 (dois mil quarenta e nove reais), a favor da empresa INFINITY DO BRASIL PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, com valores globais de R 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), para o item 2 e de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o item 3.\r\nId: 1260912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260913": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2012\r\nProc. nº E-12/710266/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 2.152.740,55 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 02.02.2012\r\nProc. nº E-09/1512/4180/2003 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R 8.536,35 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/414632/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BEMAX PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R 38.794,67 (trinta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 09.02.2012\r\nProc. nº E-12/413614/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROGÉRIO MARINO ANGI, no valor de R 65.715,32 (sessenta e cinco mil setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/413615/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MARCOS RICARDO SOARES THOMAZ, no valor de R 65.715,32 (sessenta e cinco mil setecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nProc. nº E-12/410299/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, no valor de R 196.320,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1260913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260915": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-12/709902/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, tornando sem efeito a concessão publicada no D.O. de 18.11.2011, ressalvando os pagamentos realizados após setembro de 2011.\r\nProc. nº E-12/410071/2012 - JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.343-2. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410232/2012 - CLEBER MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.458-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 11.08.2008 a 30.04.2010 a Prefeitura Municipal de Quatis, no total de 628 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/410884/2012 - PAMELA DA SILVA BASTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.721-8. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para PAMELA DA SILVA BASTOS MACEDO, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1260915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260917": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10.02.2012\r\n- ESTER MOREIRA VASCONCELOS, matr. nº 26792-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1260917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260918": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.02.2012\r\n- DAVI MACHADO PORTUGAL, matr. nº 8267-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Providência Social, nos períodos de 01/02/1977 a 02/09/1977 e de 01/06/1979 a 04/09/1979, totalizando 306 dias de exercício.\r\n- CELIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34444- 0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 02/05/2000 a 28/02/2003, totalizando 1.033 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1260918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260925": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14.12.2011\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE08679, tendo em vista a determinação do Senhor Coronel Bombeiro Militar Mauricio Passos, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção a saúde na área hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo essa despesa referente à 5ª parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.557.017,12 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil dezessete reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de Coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, no mês de dezembro, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.364,55 (dezoito mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente a 14 (quatorze) dias do mês de novembro e o mês de dezembro, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 230.830,23 (duzentos e trinta mil oitocentos e trinta reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Termo de Rerratificação que tem por finalidade a retificação da Clausula Sexta do Termo de Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente a complementação dos meses de outubro, novembro e dezembro, devido à impossibilidade de definir quantitativo de cirurgias a serem realizadas, conforme exposto no parecer SJC/GS/SES nº 042/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 106.532,77 (cento e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 118/2010, para locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro de 2011, em favor da PRECE PEVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste de aproximadamente 6,99%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andar - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da PRECE PEVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 95.300,36 (noventa e cinco mil trezentos reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 001/2011, para contratação de serviços de Gestão do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 6,14% do valor contratual, sendo 0,14% face a inclusão do IEISS e 6% face o aumento da demanda nas unidades da SES, a contar de 25/11/2011, para realização de exames de análise clinicas, citologia e anatomia para as unidades da Rede SES , em favor de CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 204.054,54 (duzentos e quatro mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.12.2011\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao cronograma de dezembro, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 217.630,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art.15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8300/2004 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor de MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 37.783,76 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/71666/2010 - APROVO a despesa para fornecimento de solução parenteral adulto nas unidades, ocorrida em fevereiro e março de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Senhor Subsecretário no processo nº E-08/992/2011, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R 37.529,96 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6374/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais (ambulância tipo SAMU -192), em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A, no valor de R 110.471,97 (cento e dez mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6374/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009, com finalidade a renovação da apólice de seguros diversos por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de seguro total de veículos oficiais (ambulância tipo SAMU -192), em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A, no valor de R 49.528,03 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2011NE02258, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor do mês de outubro de 2011, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 13.506,68 (treze mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/769144/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades da SES, no mês de julho de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 11.505,60 (onze mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/75449/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde em unidades da SES, no mês de setembro de 2011, em favor da KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R 11.338,08 (onze mil trezentos e trinta e oito reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5145/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da Rede SES, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1260925\r\n"
        ],
        "1260932": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROC. Nº E-08/11.177/2010 - Concordando integralmente com exposto pela Coordenação de Licitação, às 425/427, que dá conta da absoluta falta de amparo legal para os pedidos, tendo em vista o ordenado à Administração da Saúde Estadual pelo art. 6º do Decreto Estadual n.º 43.063, de 06 de outubro de 2009, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 244/2011, para contratação de serviços de suporte técnico em treinamento de pessoal (curso de monitoramento e avaliação da atenção básica), interposta pelo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1260932\r\n"
        ],
        "1260933": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2012/034307-0. Empresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer da Procuradoria da JUCERJA nas folhas 10 e 11. \r\nId: 1260933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260936": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 08/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 01/02/2012\r\nAUTORIZO\r\nDE 02/01/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/722861/1990 - ALCIDES PEREIRA DE MELLO FILHOOLIVEIRA - .\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/01/2012\r\n.\r\nId: 1260936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260937": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/050.046/12 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2012, referente à aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender às necessidades da UENF, (PROGRAD), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 30.049,98 (trinta mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (MATRIZ).\r\nId: 1260937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260959": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1260959\r\n"
        ],
        "1260960": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DN - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1260960\r\n"
        ],
        "1260961": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DN - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1260961\r\n"
        ],
        "1260962": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1260962\r\n"
        ],
        "1260968": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DE 10.02.2012\r\nLUCIA HELENA SANCHES DE AMORIM o requerimento administrativo de fls. 02, por falta de amparo legal, uma vez que a Lei ederal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, somente se aplica aos servidores da União, não fazendo jus, portanto requerente, à gratificação adicional de 40% (quarenta por cento) prevista naquela norma.\r\nId: 1260968\r\n"
        ],
        "1260989": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 031/2011, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 45 dias corridos a contar de 29.01.2012, passando seu término para 14.03.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, JUNTO AO KM 5,5 DA RODOVIA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, PRÓXIMO A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, objeto do processo n° E- 17/203.059/2011, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Fica APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 09.02.2012\r\n, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica, fundamentado no inciso II do § 1° do artigo 56, § 2° do artigo 58 e alínea “a”, inciso II do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% do valor Global do Contrato n° 023/2009, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., por Seguro Garantia. \r\n- NORONHA ENGENHARIA S/A., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitação às fls. 34, INDEFIRO.\r\nId: 1260989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260990": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.02.2012, do servidor CLÉSIO BARBOSA ANTUNES, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55068. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 07.02.2012, do servidor JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55136. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26.01.2012, do servidor AMARILIO DE ANDRADE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55357. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.03.1986, do servidor RONALDO CORRÊA PIZARRO, Procurador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/3399, revogando o despacho datado de 19.12.1988, publicado no Bider n° 239, de 20.12.1988. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 12.10.1990, do servidor RONALDO CORRÊA PIZARRO, Procurador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/3399. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 08.11.1990, do servidor RONALDO CORRÊA PIZARRO, Procurador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/3399. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 25.01.1991, do servidor RONALDO CORRÊA PIZARRO, Procurador de 1ª Categoria, matrícula nº 13/3399. \r\nId: 1260990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260991": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2012, realizada em 03.02.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, o lote único - fornecimento de cone e fita sinalizadora, no valor total de R 18.300,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1260991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260997": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/131.690/2008 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. Nº 1010, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-199, conferido a empresa VIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n12\r\nProc. nº E-10/136.802/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 1260997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261015": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " .12.2011\r\nPROCESSO Nº E-08/2622/2011 - APROVO a despesa para transferência de recursos, referente a participação do Estado para custeio do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme estabelecido pela Resolução SESDEC nº 1557 de 29 de março de 2011, republicado no D.O. de 01/06/2011, referente ao meses de novembro e dezembro de 2011, no mês de agosto de 2011, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 136.405,37 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 34.101,37 (trinta e quatro mil cento e um reais e trinta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/608/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 9.063,00 (nove mil sessenta e três reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/608/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 2.265,73 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 57.494,70 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma novembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 14.373,70 (quatorze mil trezentos e setenta e três reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/002232/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 1.005,50 (um mil cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/002232/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 4.022,00 (quatro mil vinte e dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 50.754,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5654/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 12.688,50 (doze mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/000493/2009 - APROVO a despesa Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a julho de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 5.896,33 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/000493/2009 - APROVO a despesa Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de agosto a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 4.211,67 (quatro mil duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/000493/2009 - APROVO a despesa Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de agosto a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 16.846,67 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 49.431,30 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 12.357,80 (doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5743/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R 2.609,88 (dois mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5743/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R 10.439,49 (dez mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, no valor de R 6.704,32 (seis mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2698/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 1.676,09 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/002230/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de julho de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 8.533,00 (oito mil quinhentos e trinta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/002230/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de julho de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, no valor de R 2.133,25 (dois mil cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 26.838,49 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/3260/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 6.709,63 (seis mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R R 38.022,49 (trinta e oito mil vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 9.505,63 (nove mil quinhentos e cinco reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/502/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 2.131,37 (dois mil cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/501/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS, no valor de R 80.102,51 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/501/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 20.025,62 (vinte mil vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizado, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, no valor de R 3.312,50 (três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/494/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 78.162,00 (setenta e oito mil cento e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/494/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, no valor de R 19.540,48 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/1443/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 5.125,99 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/1443/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 1.281,49 (um mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/832/2011 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 16.045,03 (dezesseis mil quarenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nPROCESSO Nº E-08/499/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento de elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 17.565,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\nPROCESSO Nº E-08/13431/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de agosto, setembro, novembro e dezembro de 2011 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13431/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de agosto, setembro, novembro e dezembro de 2011 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 935,13 (novecentos e trinta e cinco reais treze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 3.740,48 (três mil setecentos e quarenta reais quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011 , em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 21.748,64 (vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 16.078,49 (dezesseis mil setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5653/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 70.916,02 (setenta mil novecentos e dezesseis reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13493/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO PADUA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13479/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13423/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13460/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13433/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13503/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13429/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2882/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, para pagamento das competências de outubro, novembro e dezembro de 2011, no valor de R 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2580/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de outubro, novembro e dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, para pagamento das competências de janeiro a novembro de 2011, no valor de R 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R 441.078,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, no valor de R 220.539,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13484/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13440/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/13473/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção básica no Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos da Deliberação CIB-RJ nº1275 de 15/04/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1261015\r\n"
        ],
        "1261080": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nFLAVIO DA SILVA SOARES, matrícula nº 930.977-4, Agente Socioeducativo, período base de 02/01/2007 a 01/01/2012.\r\nRONALDO BARBOSA FRANKLIN, matrícula nº 836.389-7, Agente Socioeducativo, período base de 17/10/2006 a 15/11/2011.\r\n03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nABEL MATOS, matrícula nº 5.009.039-8, Prof. Doc. I - 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/04/98 a 31/01/2008.\r\nROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 290.998-4, Prof. Doc. II - 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 06/08/95 a 21/09/2000; 22/09/2000 a 04/11/2005 e de 05/11/2005 a 04/11/2010.\r\nANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, matrícula nº 1.158.243-4, Prof. Doc. II - 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 26/10/87 a 25/10/92; 26/10/92 a 29/12/97; 30/12/97 a 07/02/2003 e de 01/01/2006 a 02/01/2010.\r\n- LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, matrícula nº 835.665-1, Agente Socioeducativo - o processo.\r\nId: 1261080\r\n"
        ],
        "1261126": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nANTONIO AVELINO SOBRINHO, matrícula nº 34/00271-7 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 05.05.1993 a 04.05.2008.\r\nId: 1261126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261127": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa Auto Viação Jurema S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 29.336.674/0001-43, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico sob o mesmo registro RJ-120 já utilizado para a operação de transporte coletivo, ficando em conseqüência cancelado o ato publicado em 11/01/2012.\r\nPROCESSOS NºS E-10/141.019/11, E-10/141.556/11, E- 10/142.153/11, E-10/142.322/11, E-10/142.385/11, E-10/142.456/11, E- 10/142.813/11, E-10/142.831/11, E-10/142.832/11, E-10/142.848/11, E- 10/142.932/11, E-10/143.176/11, E-10/143.215/11 E E-10/143.217/11 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 1261127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261135": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2011\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.02.2011\r\nE-01/132186/2011\r\nMARIO CEZAR DOS SANTOS\r\nMARIO CESAR DOS SANTOS\r\nId: 1261135\r\n"
        ],
        "1261165": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDE 10.02.2012\r\nProcesso nº E-23/200093/2012 - RECONHEÇO as dívidas abaixo relacionadas no valor total de (três milhões, cento sessenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nEXERCÍCIO\r\nF A V O R E C I D O\r\nVALOR EM (R )\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nNº PROCESSOS\r\n2011\r\nFETRANSPOR \r\nE-23/201451/11 \r\nE-23/201450/11 \r\nE-23/201449/11 \r\nE-23/201448/11\r\n169.454,78 \r\n2011\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES LTDA\r\nE-23/201639/11 \r\nE-23/200010/12\r\n12.278,24 \r\n2011\r\nCONFEDERAL RIO VIGILANCIA\r\nE-23/201217/11 \r\nE-23/220321/11\r\nE-23/201474/11\r\nE-23/200028/12\r\n270.216,00 \r\n2011\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\nE-23/201348/11 \r\nE-23/201432/11 \r\nE-23/201482/11 \r\nE-23/201481/11\r\n145.989,60 \r\n2011\r\nCOND.ED. BRANDÃO MAGALHÃES\r\nE-23/201435/11\r\n7.314,62 \r\n2011\r\nMICROCIS CONTRATO 014/2011\r\nE-23/201368/11 \r\nE-23/201512/11 \r\nE-23/200073/12\r\n129.000,00 \r\n2011\r\nMICROCIS CONTRATO 024/2009\r\nE-23/201367/11 \r\nE-23/201513/11 \r\nE-23/200086/12\r\n9.947,97 \r\n2011\r\nCLARABIA LOCADORA VEICULOS\r\nE-23/201340/11 \r\nE-23/201472/11 \r\nE-23/201473/11\r\n15.796,95 \r\n2011\r\nZIULEO COPY COM E SERVIÇOS\r\nE-23/201342/11 \r\nE-23/201467/11 \r\nE-23/201571/11\r\n5.511,84 \r\n2011\r\nFULL LOG TRANSPORTES\r\nE-23/201349/11 \r\nE-23/201465/11 \r\nE-23/201466/11\r\n40.737,12 \r\n2011\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\nE-23/201038/11\r\nE-23/201137/11 \r\nE-23/201219/11 \r\nE-23/201377/11 \r\n996.545,94 \r\n2011\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\nE-23/201544/11 \r\nE-23/201547/11 \r\nE-23/200059/12\r\n2011\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES\r\nE-23/201341/11 \r\nE-23/201519/11 \r\nE-23/201518/11\r\n1.092,00 \r\n2011\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR\r\nE-23/201543/11 \r\nE-23/201584/11\r\n73.080,00 \r\n2011\r\nELUMAQUINAS COM.SERVIÇOS\r\nE-23/201345/11 \r\nE-23/201462/11 \r\nE-23/201623/11\r\n1.976,70 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 038/2009\r\nE-23/201479/11 \r\nE-23/201480/11\r\n1.301,08 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 014/2008\r\nE-23/201347/11 \r\nE-23/201542/11 \r\nE-23/201541/11\r\n72.774,00 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 018/2009\r\nE-23/201344/11 \r\nE-23/201477/11 \r\nE-23/201478/11\r\n3.903,24 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 021/2009\r\nE-23/201346/11 \r\nE-23/201539/11\r\nE-23/201540/11\r\n8.334,03 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 009/2010\r\nE-23/201439/11 \r\nE-23/201468/11 \r\nE-23/201609/11\r\n49.407,15 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 022/2010\r\nE-23/201437/11 \r\nE-23/201470/11 \r\nE-23/201607/11 \r\n12.300,00 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 008/2011\r\nE-23/201438/11 \r\nE-23/201467/11 \r\nE-23/201611/11\r\n54.216,00 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 037/2011\r\nE-23/201436/11 \r\nE-23/201471/11 \r\nE-23/201608/11\r\nE-23/201640/11\r\nE-23/201641/11\r\n13.255,74 \r\n2011\r\nMARILANGE CONTRATO 012/2011\r\nE-23/201642/11\r\nE/23/200009/12\r\nE-23/200107/12\r\nE-23/201495/11\r\nE-23/201644/11\r\n36.618,37 \r\n2011\r\nMARILANGE CONTRATO 013/2011\r\nE-23/201645/11\r\nE-23/202646/11\r\nE-23/200108/12\r\nE-23/201516/11\r\n17.483,19 \r\n2011\r\nMILANO CONTRATO 015/2011\r\nE-23/201586/11\r\nE-23/200012/12\r\n3.745,98 \r\n2011 \r\nMILANO CONTRATO 017/2011\r\nE-23/201515/11\r\nE-23/201587/11\r\nE-23/200011/12\r\n31.553,80\r\n2011\r\nBOOM CONTRATO 005/2011\r\nE-23/200335/11\r\n2.232,00 \r\n2011\r\nBOOM CONTRATO 006/2011\r\nE-23/200340/11\r\n1.915,00 \r\nEXERCICIO 2011\r\nFAVORECIDO\r\nSALUTE SOCIALE\r\nPROCESSOS\r\nABAIXO\r\nVALOR R 974.045,08\r\nE23/201632/11\r\nE23/201401/11\r\nE23/201636/11\r\nE23/201420/11\r\nE23/201429/11\r\nE23/201399/11\r\nE23/201635/11\r\nE23/201394/11\r\nE23/201403/11\r\nE23/201601/11\r\nE23/201454/11\r\nE23/201412/11\r\nE23/201621/11\r\nE23/201637/11\r\nE23/201633/11\r\nE23/201415/11\r\nE23/201594/11\r\nE23/201620/11\r\nE23/201598/11\r\nE23/200052/12\r\nE23/200051/12\r\nE23/201524/11\r\nE23/200046/12\r\nE23/200049/12\r\nE23/200047/12\r\nE23/200042/12\r\nE23/200039/12\r\nE23/201634/11\r\nE23/200044/12\r\nE23/200045/12\r\nE23/200043/12\r\nE23/201558/11\r\nE23/201556/11\r\nE23/201614/11\r\nE23/201613/11\r\nE23/201612/11\r\nE23/201593/11\r\nE23/201426/11\r\nE23/201427/11\r\nE23/201511/11\r\nE23/201395/11\r\nE23/201416/11\r\nE23/201602/11\r\nE23/201455/11\r\nE23/201400/11\r\nE23/201453/11\r\nE23/201419/11\r\nE23/201418/11\r\nE23/201503/11\r\nE23/201414/11\r\nE23/201502/11\r\nE23/201425/11\r\nE23/201510/11\r\nE23/201390/11\r\nE23/201615/11\r\nE23/201616/11\r\nE23/201618/11\r\nE23/201521/11\r\nE23/201526/11\r\nE23/201525/11\r\nE23/201600/11\r\nE23/201599/11\r\nE23/201523/11\r\nE23/201505/11\r\nE23/201504/11\r\nE23/200861/11\r\nE23/201604/11\r\nE23/201509/11\r\nE23/201428/11\r\nE23/201402/11\r\nE23/201486/11\r\nE23/201398/11\r\nE23/201596/11\r\nE23/201597/11\r\nE23/200050/12\r\nE23/200048/12\r\nE23/200040/12\r\nE23/200041/12\r\nE23/201557/11\r\nE23/201559/11\r\nE23/201631/11\r\nE23/201506/11\r\nE23/201417/11\r\nE23/201603/11\r\nE23/201529/11\r\nE23/201452/11\r\nE23/201508/11\r\nE23/201397/11\r\nE23/201619/11\r\nE23/201595/11\r\nE23/201396/11\r\nE23/201447/11\r\nId: 1261165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261203": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2012\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1261203\r\n"
        ],
        "1261232": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2012\r\no requerimento protocolado pelo Sr. Enio Roncarati, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 0,25 ha, parte integrante do imóvel denominado Sítio Francisco de Assis, lote 273, situado no Município Engenheiro Paulo de Frontin.\r\no requerimento protocolado pelo Sr. Enio Roncarati, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 0,27 ha, parte integrante do imóvel denominado Sítio Francisco de Assis, lote 273, situado no Município Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nId: 1261232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261265": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 003/12, para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, em favor da Empresa UNICÓPIAS LIVROS E PAPÉIS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão acostado às fls. 180/181.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 94.800,00.\r\nId: 1261265\r\n"
        ],
        "1261277": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/02/2012\r\nProc. nº. E-09/11856/1908/2012 - Jorge Guimarães Romero, matr. nº. 263.461-6.\r\nOnde se lê: período base de 11/10/1999 a 08/10/2004 e 09/10/2009.\r\nLeia-se: período base de 11/10/1999 a 07/10/2009. \r\nId: 1261277\r\n"
        ],
        "1261298": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTEIXEIRA o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos de 10.09.2001 a 25.02.2010, no total de 3.091 (três mil e noventa e um) dias, perfazendo-se o total de 3.070 (três mil e setenta) dias correspondendo a: 08 (oito) anos e 05 (cinco) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 80, inciso I, do Decreto nº. 2.479, de 08.03.1979. Desprezando-se 21 dias por faltas \r\nId: 1261298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261340": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Bio-Rio, no valor de R 70.000,00, com fulcro no art. 25, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 02.01.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Control-Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda, no valor de R 5.903,55, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 06.02.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, no valor de R 16.300,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, no valor de R 14.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 09.02.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 13.614,45, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1261340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261368": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\no ato de exoneração de SILVIA ARAUJO SEABRA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula 935.192-5, da Secretaria de Estado de Educação, publicado no D.O. de 12/01/2010, em virtude da servidora já ter sido exonerada por ato de 17/09/2009 e publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-03/10.202.265/2007.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2012\r\na solicitação da servidora MARIA AUXILIADORA ROSARIO DE ALMEIDA matrícula 65.537- 3, por falta de amparo legal.\r\na solicitação do servidor IVAN SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.146.444-3, por falta de amparo legal.\r\n- RAQUEL MOUTINHO DUQUE DE PINHO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1261368\r\n"
        ],
        "1261374": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2012\r\nno curso das demandas judiciais que impugnam o ato anulatório. Considerando o teor da decisão proferida na ação de nº 0211159- 65.2011.8.19.0001, a qual, em sede de antecipação de tutela suspendeu os efeitos do ato de anulação do concurso para o ingresso na categoria inicial da carreira de Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro realizado em 2010, confirmada pelo acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0046269-15.2011.8.19.0000. A homologação será desconstituída com o advento de provimento jurisdicional desfavorável aos autores.\r\nId: 1261374\r\n"
        ],
        "1261379": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R 35.746,98 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2012.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, no valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei de Licitações, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água potável e captação de esgotos, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/02/2012.\r\nId: 1261379\r\n"
        ],
        "1261386": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DE 07.02.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem).\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 0113325).\r\nNutricionista I, matrícula ).\r\nProfessorProfessor I, matrícula ).\r\n, Professor Docente Docente .\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA0961395- 1).\r\nJANE MARIA VIMERCATE COUTO0951637- 8.\r\n, ().\r\nAuxiliar de EnfermagemMinistério da Saúde).\r\nROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO ).\r\nRENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA \r\nLÍVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA ).\r\n, Professor I, matrícula 0257166-9).\r\nVERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTROSEEDUC).\r\n, Professor I).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula 200310).\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1261386\r\n"
        ],
        "1261388": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2012\r\nProfessor Professor 3º Grau, matrícula 372013).\r\nBRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA) e ).\r\nSABRINA FERNANDES CÂNDIDOProfessor II, matrícula 112117-4).\r\nProfessor Docente I,Professor I, matrícula 169676-4).\r\n, Professor Docente I Docente I, matrícula 0965194-4 (SEEDUC).\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVAProfessor Docente I, matrícula 0960455-4).\r\nEDO PEREIRA FERES, matrícula .\r\nSupervisor Educacional, matrícula 01144489-8 Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nProfessor Docente I, matrículao Professor Docente).\r\nVALQUÍRIA MELLO DA SILVA REIS) e ).\r\nCRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARESmatrícula Prefeitura Municipal de Areal).\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MACHADO Professor I, matrícula 257086-9).\r\nCARLOS ALBERTO SILVEIRA CAZÉ - Contrato Temporário).\r\nHORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO e ).\r\nDANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO (SEEDUC) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1261388\r\n"
        ],
        "1261400": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nCLAUDIA PATRÍCIA MARINHO MACHADO CARDOSO matrícula 38/0203-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1261400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261431": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na Dispensa da licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e a adjudicação a favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais).\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHOnos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 06.06.1973 a 09.02.1974, no total de 249 (duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao SERPRO, no mesmo artigo, inciso e Decreto o tempo de serviço de 22.02.1983 a 23.02.1996, no total de 4750 (quatro mil setecentos e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado ao BANERJ, e nos termos do Parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 10.02.1974 a 22.07.1975, 13.10.1975 a 03.08.1976, 06.10.1976 a 11.07.1977, 09.09.1977 a 06.10.1978, 01.02.1979 a 02.02.1983 e de 01.02.1997 a 30.05.1997 no total de 3073 (três mil e setenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social desprezando-se o período de 06.02.1974 a 09.02.1974, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2006.\r\nId: 1261431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261434": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Alexandre Luiz de Sant'Anna Amorim, RG nº 48.569, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ncom estadual da FAETEC, Odete Pereira da Rocha Duarte, matrícula nº 826.052-3, Professor Docente I, para a CEPERJ.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Joyce Dias do Amaral, RG nº 80779 e o retorno do 2º Sgt PM Dionísio Rangel dos Santos, RG nº 48.733, para o MPRJ.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Sergio Guerra Diniz, matrícula nº 243.992-5, Professor Docente I, para a SEGOV.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Mauricio Demetrio Afonso Alves, matrícula nº 860.938-0, para o DNPM.\r\nos termos do Decreto da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Simone Paes Nunes Sardinha, matrícula nº 247.093-8, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nId: 1261434\r\n"
        ],
        "1261439": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE FEVEREIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\no despacho de 25 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27 de janeiro de 2012, referente à autorização para o afastamento do país dos servidores relacionados nestes autos. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para ciência e providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar a Casa Civil e após remetam-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para ciência e providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1261439\r\n"
        ],
        "1261468": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DE 13/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.202.620/2009 - ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.531-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2009, revogando-se o despacho de 24/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/650.112/86 - ELISIE FONSECA CARAN, matrícula nº 515.659-1, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87. 29/09/88, 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/09.600/97 - GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA, matrícula nº 503.335-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/98, revogando-se o despacho de 21/09/98, publicado no D.O. de 30/09/98.\r\nProcesso nº E-03/7.130.341/2007 - LEIA RODRIGUES PORTES, matrícula nº 516.346-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2009, revogando-se o despacho de 30/03/2009, publicado no D.O. de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.100.685/95 - MARIA APARECIDA MATEO MARTIN ALLONSO, matrícula nº 505.889-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.216/2008 - MARIA HELENA DA MOTA DIAS DA SILVA, matrícula nº 239.930-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-08/222.320/2008 - SANDRA MARIA DA SILVA GARCIA, matrícula nº 278.871-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.512/2005 - VERA LUCIA GOMES FERREIRA, matrícula nº 233.549-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/12/2006, revogando- se o despacho de 15/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nId: 1261468\r\n"
        ],
        "1261473": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nE- 08/0035/50045/2010INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 034/2012.\r\nId: 1261473\r\n"
        ],
        "1261474": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Ten-Cel BM QOC/90 FÁBIO FARIA FEITOSA, RG 11.656. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0078/2012, às fls. 08/09.\r\n- Cap BM QOS/Dent/02 JULIANA GRACIOSA MACIEL, RG 32.507. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0077/2012, às fls. 08/09.\r\n- 1º Sgt BM Q00/90 JOSUÉ DA SILVA, RG 11.814. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0076/2012, às fls. 08/09.\r\n- 1º Sgt BM Q09/83 CELSO SANTOS ALMEIDA, RG 08.093. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0070/2012, às fls. 08/09.\r\n- Cb BM Q05/98 SAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 23.703. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0079/2012, às fls. 08/09.\r\n- Cb BM Q10/98 GUYL MAGALHÃES MOREIRA, RG 24.221. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0075/2012, às fls. 09/10.\r\n- Cb BM Q02/02 ANDERSON RAMOS GÓES, RG 31.940. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0071/2012, às fls. 08/09.\r\n- 2° Sgt BM Q10/90 JOSÉ DUQUES DE MATTOS, RG 12.056. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0072/2012, às fls. 08/09.\r\n- 3° Sgt BM Q05/00 LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0073/2012, às fls. 08/09.\r\n- Subten BM Q02/83 JOSÉ CLEBER FRAGA DE AGUIAR, RG 08.083. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0074/2012, às fls. 08/09.\r\nId: 1261474\r\n"
        ],
        "1261486": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711356/1988 - MANOEL CARDOSO SOARES FILHO.\r\nProc. n° E-01/724970/1991 - RENATO ROBERTO DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/717966/1993 - MILTON GARCIA GUIMARAES.\r\nProc. n° E-01/720802/1993 - CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO.\r\nProc. n° E-01/707853/1994 - DANIEL RIBEIRO LOPES.\r\nProc. n° E-01/708498/1994 - JORGE REZINO.\r\nProc. n° E-01/716697/1996 - JOSE LUIZ VIANNA.\r\nProc. n° E-01/703558/2002 - JOREDSON DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/704877/2003 - ARTHUR GREENHALGH LINS.\r\nId: 1261486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261487": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/304689/1978 - JOSÉ GOMES DE BRITO.\r\nProc. n° E-01/727752/1994 - PEDRO JACINTO VIEIRA.\r\nDE 09/02/2012\r\nProc. n° E-04/006986/2011 - MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS GONÇALVES PORTELA - INDEFIRO.\r\nId: 1261487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261497": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-04/332605/1979 - LEOPOLDO EDUARDO MATTOS DE ARAUJO- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/704859/1994 - MARIA JULIANA DE FRIAS MARTINS FERREIRA- \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1261497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261499": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/02/2012\r\nProc. n° E-01/710619/1995 - MARCO VINICIUS SANTIAGO PENHA - \r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/726894/1994 - PLUTARCO PANTALEAO DE MELLO FILHO - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/301556/2011 - MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDAO - \r\nId: 1261499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261500": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1261500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261501": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/02/2012\r\nProc. n° E-01/736081/1988 - JOÃO ALPHONSUS DE GUIMARAES FILHO - AUTORIZO.\r\nDE 08/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/700089/1991 - HELIO DE SOUZA MACHADO E OUTROS - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1261501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261551": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\nProcesso nº E-04/000.251/2010 - TERESINHA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA .\r\nProcesso nº E-04/009.866/2011 - ANTONIO CESAR DE ARAUJO XAVIER .\r\nProcesso nº E-01/152.252/2011 - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DOS SANTOS .\r\nProcesso nº E-04/011.573/2011 - FLAVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW .\r\n\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.568/2011 - GABRIELLE ZANGEROLAME ALVES \r\nProcesso nº E-04/013.661/2008 - MARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.430/2012 - CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO\r\nProcesso nº E-04/000.436/2012 - MARCELLE PASCHOAL DE CARVALHO .\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.522/2012 - VERA LÚCIA AGOSTINHO TAISSUM \r\n\r\n\r\nCONCEDO\r\n- \r\nProcesso nº E-04/222.384/2010 - KATIA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU \r\nId: 1261551\r\n"
        ],
        "1261570": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.02.2012\r\n, Agente de Fazen) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 16/10/2006 a 13/12/2011.\r\nAu ditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.530-1 03 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06.12.2000 a 04.12.2005.\r\nId: 1261570\r\n"
        ],
        "1261596": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Motorista matrícula nº. 2701184-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 02.09 2006 a 31.08.2011.\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROMUALDO DA SILVA, Assistente Operacional matrícula nº. 2701314-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 04.04 2005 a 02.04.2010.\r\nAssistente Operacional matrícula nº. 2700439-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 03.07 2006 a 01.07.2011.\r\nBiólogo matrícula nº. 2700170-0 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 01.12 1995 a 28.11.2000, 29.11.2000 a 27.11.2005 e de 28.11.2005 a 26.11.2010.\r\nId: 1261596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261600": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/403.133/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor de R 449.983,97, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº E-17/400.134/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Viação Santa Lúcia Ltda, no valor de R 6.888,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº E-17/403.132/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor de R 3.290,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso nº E-17/403.135/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Sindicato das Empresa de Transporte de Passageiros de Barra Mansa, no valor de R 16.309,80, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1261600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261614": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.946/2011 - Com base no informado pelo Sr. Pregoeiro e no parecer da douta Assessoria Jurídica, a licitação nº 044/2011 na modalidade Pregão Eletrônico, com fulcro no art. e suas alterações posteriores.\r\nId: 1261614\r\n"
        ],
        "1261648": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/02/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - AUTORIZO a contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/10/78 a 27/09/88, publicado no D.O. de 25/11/88, 28/09/88 a 26/09/93, publicado no D.O. de 26/10/93 e de 27/09/93 a 05/10/98, publicado no D.O. de 26/05/00, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1261648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261660": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nProcesso nº E-17/100.036/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2012 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A.“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 49.000.000,00 (quarenta e nove milhões de reais).\r\nId: 1261660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261661": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nProcesso nº E-17/100.037/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da ENERGIA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nId: 1261661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261666": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - , mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação EÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nId: 1261666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261667": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nALUCÉIA ZACARIAS MOREIRA, Identidade nº 07640425-0/IFP/RJ.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos Art. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15/06/2011, ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\nId: 1261667\r\n"
        ],
        "1261671": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.02.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Adjunto, no período de 23/02/2012 a 29/02/2012, para participar do Congresso da Associação Européia de Urologia, em Paris, na França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1261671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261674": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dívida, no valor de R 7.776,50 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), a favor do servidor CARLOS ROBERTO PAIVA, matr. 24/002.440-6, relativo à progressão quando o mesmo passou a integrar a Classe F, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1261674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261675": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A., no valor de R 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nDE 02.02.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 335.658,55 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R 49.280,00 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1261675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261676": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nJOSE SERGIO ALVES DE CASTRO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.227-9. o abono de permanência a partir de fevereiro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nALMIR BILU DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.803-6.o abono de permanência.\r\nId: 1261676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261681": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 05.02.1991, do servidor JULIETA MARQUES PORTO DUARTE SILVA, Oficial de Fazenda de 1ª Categoria, matrícula nº 13/00.068, revogando o despacho datado de 29.07.2010, publicado no Bider n° 138, de 02.08.2010 e D.O. n° 141, de 05.08.2010.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 06.05.2011, do servidor JÓSE CARLOS VIDAL DA SILVA, Eletricista, matrícula nº 13/36546, revogando o despacho datado de 06.05.2011, publicado no Bider n° 087, de 12.05.2011 e D.O. n° 089, de 16.05.2011.\r\nos proventos com a integralidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 22.07.2004, do servidor MANOEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, matrícula 13/55757, revogando o despacho datado de 18.03.2011, publicado no Bider n° 054, de 24.03.2011 e D.O. n° 057 de 29.03.2011. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 13.04.2011, do servidor PAULO VIEIRA DA MATA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06324, revogando o despacho datado de 07.04.2011, publicado no Bider n° 071, de 18.04.2011 e D.O. n° 073, de 20.04.2011.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.04.2011, do servidor WALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55502, revogando o despacho datado de 19.04.2011, publicado no Bider n° 074, de 25.04.2011 e D.O. n° 077, de 28.04.2011.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.05.2011, do servidor JUVENIL DE ALMEIDA, Trabalhador, matrícula nº 13/55318, revogando o despacho datado de 02.08.2011, publicado no Bider n° 147, de 08.08.2011 e D.O. n° 149, de 10.08.2011.\r\nos proventos com a integralidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 08.08.2006, do servidor RUI DE OLIVEIRA FREITAS, Agente Operador de Trânsito, matrícula 13/54335, revogando o despacho datado de 18.03.2011, publicado no Bider n° 054, de 24.03.2011 e D.O. n° 057, de 29.11.2011. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.08.2011, do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56856, revogando o despacho datado de 24.08.2011, publicado no Bider n° 164, de 31.08.2011 e D.O. n° 167, de 05.09.2011. \r\nId: 1261681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261687": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.02.2012\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula n.º 10.673-2, no período de 23 a 30 de março de 2012, para participar de reunião do “Technical Committee TC-104 - Physycal Modelingciety of Soil Mechanics and Geotechnical Engineering”, da qual o referido professor é representante da comunidade científica brasileira, a ser realizada em Okland, Califórnia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula n.º 10.484-4, no período de 28 de maio a 08 de junho de 2012, para participar do “, a ser realizado em Leuven, Bélgica, e do “50th Estuarine Coastal and Shelf Science”, em Veneza, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula n.º 00587- 6, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2012, para participar da “Conferência Anual da Associação de Geógrafos Americanos - AAG”, em Nova York, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor NILSON SERGIO PERES STAHL, matrícula n.º 10.639- 3, no período de 13 a 18 de fevereiro de 2012, para participar do “VI Colóquio Internacional para La Enseñansa de La Matemática”X Congresso Latinoamericano de Humanidades”, ambos em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, matrícula n.º 00549-6, no período de 14 a 23 de abril de 2012, para participar do curso “Open Door Workshop: Working with the Human Genonme Sequence”, no Instituto de Higiene, em Montevidéu, Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1261687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261688": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2\r\nProfessor Associado. AVERBE-SE os períodos de , num total de dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE/UENF e UENF, como .\r\n, Professor Associado, matrícula nº 00597-5. AVERBE-SE os períodos de 06/04/1979 a 10/03/1981, 01/04/1981 a 27/09/1984, 01/08/1986 a 17/06/1987, 06/05/1987 a 01/09/1987, 20/07/1987 a 01/04/1991, 01/06/1992 a 09/09/1992, 17/06/1992 a 05/05/1993, 02/09/1993 a 01/04/1994, 14/03/1994 a 31/07/1994, 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 5.945 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, FENORTE/UENF e UENF, como Recepcionista, Telefonista, Professora e Bióloga.\r\nProfessor Associado 02/05/1980 a 04/05/1981, 01/01/1987 a 26/02/1988, 01/01/1998 a 16/01/2000 e 17/01/2000 a 17/05/2002 dias de efetivo exercício, prestados a , como .\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, Técnica de Nível Superior - Analista de Planejamento de Recursos Humanos, matrícula nº 10.073-5. AVERBE-SE os períodos de 26/02/1999 a 31/10/2000, 01/11/2000 a 31/03/2002 e 01/04/2002 a 24/06/2002, num total de 1.215 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, como Professora.\r\nDE 09.02.2012\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.009-9. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.693-0. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.02.2011\r\nProcesso nº E-26/050.126/2011 \r\n...num total de 1.569 dias de efetivo exercício,...\r\nse: ...num total de 1.574 dias de efetivo exercício,...\r\nId: 1261688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261697": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 31.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/934.002/2011 - IDNA BASTOS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19637551 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/927.296/2010 - FERNANDO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19786638 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.03.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/984.061/2007 - MARLEIDE DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19992360 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/936.001/2011 - MARIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19779755 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/946.121/2010 - RAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA, Tecnico de Enfermagem, ID. Funcional 19709129 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/996.091/2010 - FERNANDO JOSE NASSER, Médico, ID. Funcional 19735618 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/912.003/2011 - ELIANE FERNANDES DE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19628722 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/957.035/2011 - SEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19769458 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/984.009/2011 - WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20055870 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/930.038/2005 - JOSE DIMAS PEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19664621 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/947.069/2011 - ALFREDO PINTO COLAÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19926146 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011\r\nPROCESSO Nº E-21/951.052/2004 - CLERY GONDIM BANDEIRA, Psicologo, ID. Funcional 20000553 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.756/2011 - LEDA DE CASTRO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20398409 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.889/2010 - SHEYLA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19710950 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.145/2011 - SIMÃO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039271 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.402/2010 - NEUSA DELAPRINI MANSANO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19708017 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.03.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.963/2011/2011 - GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19661240 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1261697\r\n"
        ],
        "1261707": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14.02.2012\r\nProcesso n.º E-27/040/10132/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, CONHEÇO do Recurso interposto pela empresa TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção e reparo em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. \r\nId: 1261707\r\n"
        ],
        "1261718": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\nPROCESSO N.º E-27/040/10132/2011 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº. 02/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação do serviço de Manutenção e Reparo em Ambulâncias do SAMU, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor de 94,00 (noventa e quatro vírgula zero), equivalente a 6% (seis por cento) de desconto.\r\nId: 1261718\r\n"
        ],
        "1261723": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProcesso nº E-01/319673/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 03.851.944/0001-60, no valor de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-01/320074/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.722.329/0001-10, no valor de R 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1261723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261735": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de GUILHERME VIEIRA KRITZ, face ao óbito do ex-servidor , matrícula nº 320.505-1.\r\nId: 1261735\r\n"
        ],
        "1261736": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n191.799-6\r\nJosé E P Wermelinger\r\n10\r\n55\r\n05.12.2011\r\nC\r\n191.802-8\r\nMarco Antonio Lopes\r\n10\r\n55\r\n08.12.2011\r\nC\r\n191.804-4\r\nWanderley L Silva\r\n10\r\n55\r\n01.12.2011\r\nC\r\n192.129-5\r\nFidelis R. Souza\r\n10\r\n55\r\n29.12.2011\r\nC\r\n192.251-7\r\nArthur Santos Filho\r\n10\r\n55\r\n31.12.2011\r\nC\r\n279.410-5\r\nKátia N Rocha\r\n8\r\n45\r\n25.12.2011\r\nC\r\n924.932-7\r\nSheila R M Silva\r\n2\r\n15\r\n21.12.2011\r\nC\r\n924.934-3\r\nEvaristo V Mezavilla\r\n2\r\n15\r\n21.12.2011\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1261736\r\n"
        ],
        "1261742": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base na Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO, através do Registro de Preços / SEOLAG n° 015/2011. Processo n° 01/400.342/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 32/323. a prestação de SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS e a celebração de contrato de adesão com a firma ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP., no valor de R 40.000,00, pelo período de 12 meses.\r\nDE 14.02.2012\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2011, realizada em 26.01.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, a firma PRATICSOFT PURIFICADORES LTDA.-ME, o lote único Locação de 40 purificadores de água, incluindo manutenção preventiva, troca de peças e instalação no edifício Sede Rio e Niterói da Fundação DER-RJ, NO VALOR TOTAL DE R 30.996,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1261742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261743": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no reajustamento de preços da (2ª periodicidade), com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFALTO-BORRACHA, “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOCIDADE, AMPARADO NA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BE-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9KM, objeto do processo n° E-17/202.184/2009, cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nId: 1261743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261755": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, o Edital de Licitação da Concorrência CO nº 008/2011, que tem por objeto Obras de Implosão do H.E Santa Mônica, no Município de Niterói, sofreu as seguintes alterações:\r\nNO EDITAL\r\nINCLUSÃO: Subitem 14.7 - Os quantitativos dos itens “Fragmentação e separação de resíduos” (Item 003) e “Reciclagem dos resíduos” (Item 004) do Orçamento nº 0114.003/11, serão devidamente apropriados os 10.000 m de entulho, com a emissão diária de “Notas de Serviços/Boletins de Medições” os quais comprovarão os quantitativos efetivamente executados. Todas as “Notas de Serviços/Boletins de Medições” deverão ser assinadas e identificadas com a matrícula do servidor responsável pela apropriação dos quantitativos destes dois itens.\r\nOBSERVAÇÃO\r\nO presente certame licitatório fica remarcado para o dia 27 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, na sala de licitações da EMOP (sala 205).\r\nId: 1261755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261782": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\nDENISE DE MIRANDA BORBOREMA, Professor Docente I D, referência 9, matricula nº 233.023-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 1614/1990, Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora ao Adicional de Qualificação a partir de 29/12/2011.\r\nId: 1261782\r\n"
        ],
        "1261787": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Agente de Apoio Educacional I, matricula nº 192.223-6. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 07/01/1982 a 04/01/1997, num total de 540 dias.\r\nId: 1261787\r\n"
        ],
        "1261816": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GRYPS PARACAMBI ENERGIA LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N. IN017602 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação - LO N. IN000452 anteriormente concedida a \r\nConsiderando a documentação apre sentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para GRYPS PARACAMBI ENERGIA LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N. IN017601 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação - LO N. IN000479 anteriormente concedida a \r\nId: 1261816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261844": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP.; no valor de R 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais); para aquisição de 200 (duzentas) lonas e 2.200 (duas mil e duzentas) bandeiras de sinalização, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 034/2011 do processo nº E-08/038/11044/2011.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.; no valor de R 16.310,00 (dezesseis mil trezentos e dez reais); para aquisição de 70 (setenta) caixa térmica, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 033/2011 do processo nº E-08/051/11044/2011.\r\nId: 1261844\r\n"
        ],
        "1261871": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000655/1702/12- Abraham Benjamin Epelman, matr. nº 267.407-5- período base: 17/06/97 a 14/06/07 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/7786/1907/11 - Ana Lucia de Freitas Ligiéro, matr. nº.179.947-7 - período base: 08/04/98 a 04/04/08 = 06 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/2191/1202/11- César Ulisses Curvello Machado, matr. nº 263.553-0 - período base: 07/06/92 a 03/06/07= 09 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/133437/1908/11 - Giovanni Pereira de Azevedo, matr. nº 889.360-4 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/29787/1909/11 - Jorge Vieira da Silva, matr. nº 288.904-6 - período base: 07/12/00 a 04/12/10 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/10334/1702/11 - Janio Vieira Suhett, matr. n.º 264.037-3 - período base: 01/10/02 a 29/09/07 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/2056/1904/11 - Jader Machado Amaral, matr.nº 853.029-7 - período base: 17/03/99 a 13/03/09 = 06 meses\r\nPROCESSO Nº E- 09/1149/1243/11 - Luiz Antonio Linhares da Silva, matr. 267.744-1 - período base: 01/02/04 a 30/01/09 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/138572/1908/11 - Moises Moraes da Silva, matr. 849.388-4 - período base: 17/06/99 a 13/06/09 = 06 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/363/1838/11 - Ricardo Campanário Pergorim, matr. 257.972-0 - período base: 11/10/06 a 09/10/11 = 03 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/074809/1005/11 - Roberta Carvalho da Rocha, matr. 860.502-4 - período base: 03/05/01 a 10/07/11= 06 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/00807/1836/11 - Sebastião Rodrigues, matr. 809.381-7 - período base: 02/08/02 a 31/07/07= 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1261871\r\n"
        ],
        "1261881": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa Molinaro & Martins Construção e Incorporações Ltda, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17 V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atri buição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos arts. 17, V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa Enviro-Chemie Tratamentos Especializados Ltda, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos arts. 17, V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apre ciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1261881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261902": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\na adjudicação da aquisição de diversos materiais, como: câmera fotográfica, bastão sinalizador, sinalizador visual, cones, colete de segurança, óculos de segurança, lanterna portátil e kit carregador, quantitativos e especificados na proposta de preços, adjudicado pelo pregoeiro na ata de sessão pública realizado no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, às empresas CSX Comercial Ltda, vencedora dos LOTES 1 e 3, no valor total de R 28.370,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta reais), Copemal Ltda, vencedora do LOTE 2, no valor total de R 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°014/2011.\r\nId: 1261902\r\n"
        ],
        "1261903": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A- MBR\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.417.445/0023-36\r\nENDEREÇO:\r\nIlha Guaíba\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\nR 100.000,00 (cem mil reais)\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nNOME:\r\nALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n04.415.844/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nnº.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPiraí\r\nMULTA:\r\nnovecentos e oitenta e nove e cinqüenta e seis centavos)\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nNOME:\r\n-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n21\r\nENDEREÇO:\r\n6.808\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMiguel Pereira\r\nMULTA:\r\n)\r\nPROCESSO:\r\n11\r\nNOME:\r\nSOTER-SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n50\r\nENDEREÇO:\r\nGeribá\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nArmação dos Búzios\r\nMULTA:\r\ndoze mil quatrocentos e vinte e oito )\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nNOME:\r\nIRAN BARROSO\r\nCPF/CNPJ:\r\n678.362.087-53\r\nENDEREÇO:\r\n2.129\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSaquarema\r\nMULTA:\r\nsessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nPROCESSO:\r\n1\r\nNOME:\r\nJ.A.F. DA SILVA CARPINTARIA MADEIREIRA\r\nCPF/CNPJ:\r\n24\r\nENDEREÇO:\r\n679\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio das Ostras\r\nMULTA:\r\nvinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos)\r\nPROCESSO:\r\n0\r\nId: 1261903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261940": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/02/2012\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da funcionária MARIA ROSÂNGELA HOLANDA SILVA, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nId: 1261940\r\n"
        ],
        "1261943": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DE 13/02/2012\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da funcionária MARIA ROSÂNGELA HOLANDA SILVA, no valor de R 151,00 (cento e cinqüenta e um reais).\r\nId: 1261943\r\n"
        ],
        "1261956": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nNELIA MARIA SANTOS, Id. Funcional 8727775. Período-base 16/08/1988 a 14/08/1987 - a contagem em dobro de 03(três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1261956\r\n"
        ],
        "1261992": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\na anulação parcial da NAD 005291, cronograma dezembro, alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao credenciamento nº002/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa refere-se ao mês de dezembro de 2010, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.01.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, em favor de MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante,sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 207.009,00 (duzentos e sete mil e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de latas de Glutamax, visando atender os pacientes por determinação Judicial, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 080/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 149 -B/2011, em favor de METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.242,50 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, conforme solicitação do HEMORIO, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.078.800,00 (dois milhões, setenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-B/2011, para em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 479,80 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5885/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-A/2011, para em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.837,00 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-A/2011, para em favor de COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de carro de parada para atender aos novos projetos e as unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 196/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 024/2011, em favor de CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 103.670,00 (cento e três mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Acido Tioctico, visando atender os pacientes por determinação judicial sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 246/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 029-C/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 655,20 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais, em favor de estagiários de nível superior e nível médio, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 204/2011, cuja vigência e de 12 ( doze) meses para estagiários de nível superior e 06 ( seis) meses para nível médio a contar de 15/12/2011, em favor da FLANCI CONSULTORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP, no valor de R 34.052,40 (trinta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 59/2011, que tem por objeto a prestação de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura aos serviços prestados no mês de janeiro e 27 dias de fevereiro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 95.800,00 (noventa e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 59/2011, que tem por objeto a prestação de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de janeiro e 27 dias de fevereiro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2011 a 21/02/2012, referente à 4ª parcela e última parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento do componente especializado Tobramicina 300mg/ml solução inalatória, utilizado esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 195/2011, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 23/2011, em favor de D- HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 446.966,24 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Danazol 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de endometriose, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 252/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.051,20 (dezenove mil cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de eletrodos descartáveis- tamanho adulto, visando atender aos pacientes das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de SIEG COMERCIO LTDA, no valor de R 33.854,08 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de itens de sutura, visando atender aos pacientes das unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 286/2011, gerenciada pelo Hospital Universitário de Brasília - HUB, em favor da POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 26.826,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento na University of Maryland Medical Center, localizada em Baltimore (Estados Unidos), para implementação do 1º Centro de Trauma do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Alberto Torres, em favor de ALLAN PEIXOTO DE ASSIS, no valor de R 21.023,88 (vinte e um mil vinte e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento na University of Maryland Medical Center, localizada em Baltimore (Estados Unidos), para implementação do 1º Centro de Trauma do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Alberto Torres, em favor de AMANDA CUNHA SOARES, no valor de R 21.023,88 (vinte e um mil vinte e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento na University of Maryland Medical Center, localizada em Baltimore (Estados Unidos), para implementação do 1º Centro de Trauma do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Alberto Torres, em favor de BRUNO SANTOS ROCHA, no valor de R 21.023,88 (vinte e um mil vinte e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento na University of Maryland Medical Center, localizada em Baltimore (Estados Unidos), para implementação do 1º Centro de Trauma do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Alberto Torres, em favor de ELVIS DA SILVA SILVEIRA, no valor de R 21.023,88 (vinte e um mil vinte e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento na University of Maryland Center, localizada em Baltimore (Estados Unidos), para implementação do 1º Centro de Trauma do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Alberto Torres, em favor de LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, no valor de R 21.023,88 (vinte e um mil vinte e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento na University of Maryland Center, localizada em Baltimore (Estados Unidos), para implementação do 1º Centro de Trauma do Rio de Janeiro, no Hospital Estadual Alberto Torres, em favor de PATRYCIA DE OLIVEIRA TONELLI, no valor de R 21.023,88 (vinte e um mil vinte e três reais e oitenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de Coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 766.186,44 (setecentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de Coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 93.137,22 (noventa e três mil cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, no mês de novembro, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º Trimestre, no valor de R 352.435,32 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de Coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as Unidades HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% no lote I e para o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.829,95 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 2.686.632,12 (dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTO LTDA, no valor de R 237.759,54 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 835.418,04 (oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo do contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 439.694,67 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de unidades de poltrona reclinável com estrutura em tubo com encosto para braços e descanso para os pés, visando atender aos Centros de Hidratação da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016/2011, em favor de PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SER VIÇOS LTDA- ME, no valor de R 570.950,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ranibizumabe 10mg/ml, visando atender os pacientes por determinação judicial, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2011, promovida pela Secretaria do Estado de Ceará, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 180.919,20 (cento e oitenta mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Omalizumabe 150mg, visando atender os pacientes por determinação judicial, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2010, promovida pela Secretaria do Estado de Goiás, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 958.240,00 (novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 084/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Gestão Compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor de CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R 7.245.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor de BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 541.160,58 (quinhentos e quarenta e um mil cento e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde, da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- C/2011, em favor de HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 815.221,71 (oitocentos e quinze mil duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Primeiro Aditivo ao Contrato nº 03/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 011/2009, gerenciada pelo PRODERJ, para a contratação de empresa para instalação de pontos de rede lógica e instalação de pontos de rede elétrica dupla, em favor de ELJ ENGENHARIA S/C LTDA, no valor de R 157.080,00 (cento e cinquenta e sete mil oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- B/2011, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 106.933,10 (cento e seis mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- J/2011, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.231,50 (seis mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- F/2011, em favor da KORAL PRODUTOS MEDICOA CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP, no valor de R 42.731,00 (quarenta e dois mil setecentos trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Cabergolina 0,5 mg, medicamentos integrante do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 034-A e B/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.098.636,00 (um milhão, noventa e oito mil seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, medicamentos integrantes do programa especializados - grupo 1 B, visando atender aos pacientes portadores de acromegalia, gigantismo hiposário e hiperprolactinemia, atendidos pela SES, mediante ao Pregão Eletrônico n° 028/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 034-A e B/2011, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 66.366,72 (sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1261992\r\n"
        ],
        "1261997": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso da empresa SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA., com a anulação do Auto de Infração nº 38904, que cominou a multa de 4.400 UFIR (fls.08), vez que não ficou demonstrada a alegada infração ambiental, inexistindo laudos técnicos que comprovem a prática da alegada infração; \r\nId: 1261997\r\n"
        ],
        "1262029": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSE RICARDO PASSOS DA SILVA, matr. 290.733-5, referente ao período-base de 12/09/2004 a 10/09/2009, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor DENIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA, matr. 291.098-2, referente ao período-base de 11/11/2005 a 09/11/2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CELSO RODRIGUES DIAS, matr. 290.068-6, referente ao período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1262029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262030": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. n.º E-08/0272/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagens 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas da carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 465.372,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0272/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagens 1ª e 2ª vias do documento de arrecadação da taxa de incêndio, notificações de débitos, comunicações e respostas nas formas da carta, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 465.372,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0088/50043/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 54.653,28 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0088/50043/2010 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para implementação e regularização de atividades decorrentes da instalação do posto de atendimento do CBMERJ no âmbito das atividades desenvolvidas na unidade do rio roupa zona oeste, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 54.653,28 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. N.º E-08/0010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Presencial, com aquisição de unidade modular habitacional e de telhado de estrutura metálica para construção de um destacamento de bombeiros militar do 2º GMar, em favor da METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 486.944,00 ( quatrocentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais ), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-08/0056/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de passagens aéreas, em favor da FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R 418.750,00 ( quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0012/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Presencial, com a aquisição de 01 (uma) viatura especial tipo autoguincho pesado, com torre para o CBMERJ, em favor da ECS CONSTRUTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0001/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA., no valor de R 642.480,31 (seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0001/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA- EPP., no valor de R 67.861,13 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0001/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP., no valor de R 1.788,17 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0001/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 337.765,86 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e sesenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, câmaras e protetores, em favor da F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS ME, no valor de R 561.308,50 ( quinhentos e sessenta e um mil trezentos e oito reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0002/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de Kit alerta: mochila, capa de chuva, apito e lanterna, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 500.000,00 ( quinhentos mil reais ), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0003/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de resgate para o GSE,o reparo em monitor de sinais vitais do setor de terapia intensiva do HCAP, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.137,42 (cinco mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0003/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0003/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da INDUMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 204.120,00 (duzentos e quatro mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0003/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de resgate para o GSE, em favor da XENON MEDICAL BIO-SISTEMAS LTDA., no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0030/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o reparo em monitor de sinais vitais do setor de terapia intensiva do HCAP, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.137,42 (cinco mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0031/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de aparelhos de raio-x para o HCAP, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0036/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) tomógrafo helicoidal de 64 (sessenta e quatro) canais, em favor da VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-27/0038/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com contratação de empresa especializada em confecção de camisetas básica para o projeto bombeiro mirim, em favor da K13 CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0038/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com contratação de empresa especializada em confecção de camisetas básica para o projeto bombeiro mirim, em favor da JANBONÉS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA- EPP., no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0007/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de vale transportes de cartão magnético, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO RJ - FETRANSPOR, no valor de R 6.586.249,98 (seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0016/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos de ortodontia para o DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 106.938,72 (cento e seis mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0055/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) equipamentos de videolaporoscópio, em favor da CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 554.000,00 (quinhentos e cinqüenta e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-27/0062/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 220 (duzentos e vinte) unidades de binóculos, em favor da CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor de R 94.844,44 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0063/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 600 (seiscentos) unidades de flutuadores salva vidas, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0001/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máquina de produção de gelo em cubo 150 kg, refrigerador freezer de 240l e purificador de água, em favor da CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP., no valor de R 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0002/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 1000 (mil) camisas manga longa de lycra - GMAR, em favor da MORMAII IND. E COM. DE IMP. E EXP. DE ART. ESP. LTDA., no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0003/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 500 (quinhentas) cadeiras de alumínio, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0004/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (mil e quinhentas) sandálias de borracha, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 12.831,86 (doze mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0005/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de apitos para o GMAR, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-08/0021/50044/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 372.840,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 23 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0001/51083/2009 - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 210.622,10 (duzentos e dez mil seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0001/51083/2009 - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 210.622,10 (duzentos e dez mil seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0026/50044/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 220.694,40 (duzentos e vinte mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0026/50044/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 220.694,40 (duzentos e vinte mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/9418/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor R 1.944.444,45 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0090/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de copeiragem para o HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 603.445,98 (seiscentos e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0090/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de copeiragem para o HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 603.445,98 (seiscentos e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação do HCAP, DGS e DGO, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.203.392,85 (um milhão, duzentos e três mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0091/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RTIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a contratação emergencial de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação do HCAP, DGS e DGO, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.203.392,85 (um milhão, duzentos e três mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.. no valor de R 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0050/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.. no valor de R 162.558,80 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0041/50044/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Presencial, com o serviços relacionados à operacionalidade da atual Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, expansão dos pontos de acesso e à incorporação de novos serviços caracterizando a nova rede Governo, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 1.761.680,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0022/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviços de oftalmológicos pra o CBMERJ, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA., no valor R 446.519,74 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0013/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustíveis, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 543.025,00 (quinhentos e quarenta e três mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0014/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL De ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção de rede de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 34.864,17 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dezessete), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0015/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP sendo 01 (um) de passageiro e 02 (dois) de monta carga, em favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA., no valor de R 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0027/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, gestoria com operação e controle de roupa hospitalar, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0029/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, processamento de roupas hospitalares, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 813.550,00 (oitocentos e treze mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0065/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, seguro de acidentes pessoais, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor de R 1.649.698,93 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0022/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 77.473,57 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-27/0022/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R 77.473,57 (setenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0020/50044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, aquisição de peças bearing assy-contacty do tomógrafo marca Philips, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 47.739,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0020/50044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, aquisição de peças bearing assy-contacty do tomógrafo marca Philips, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 47.739,00 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0055/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, contratação de instituição para concurso do colégio militar, em favor da INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSO PÚBLICO, no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/0026/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de peças para equipamentos stihl, em favor da ALMOTEC COMERCIAL LTDA, no valor de R 47.481,91 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0047/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de medicamentos, em favor da PRIMOS FARMA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.553,90 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0047/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de medicamentos, em favor da PRIMOS FARMA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 662,04 (seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0050/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de medicamentos, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 1.544,59 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0050/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de medicamentos, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 28.368,40 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0035/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviço para treinamento da área de saúde - CEPAP, em favor da SERV-RIO EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS LTDA., no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em conformidade com o do Art. 15, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto Estadual n.º 41.135/2008.\r\nProc. n.º E-08/0016/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, 1ª e 2ª via, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0053/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a prestação de serviço de manutenção de rede - ASSINFO/SEDEC, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor R 820.777,60 (oitocentos e vinte mil e setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0031/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de telefonia móvel via satélite para 15 (quinze) aparelhos do mod. Isatphone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 min/mês, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor R 614.077,90 (seiscentos e quatorze mil setenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0004/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor R 45.118,68 (quarenta e cinco mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-08/0083/50044/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 10.053,45 (dez mil cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o do Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0002/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pilhas e baterias para o GSE, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VRIEDADES LTDA-EPP., no valor de R 65.840,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nProc. n.º E-08/0662/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDUARDO BATISTA DO NASCIMENTO, no valor de R 50,53 (cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0662/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDUARDO BATISTA DO NASCIMENTO, no valor de R 50,53 (cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0601/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ORLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no valor de R 25,64 (vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0601/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO A DESPESA REFERENTE A RESTITUIÇÃO de indébitos, em favor de ORLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, no valor de R 25,64 (vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0701/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLÉA SILVEIRA DA FONSECA, no valor de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0701/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CLÉA SILVEIRA DA FONSECA, no valor de R 53,45 (cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1262030\r\n"
        ],
        "1262063": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 016/2011 R1, referente a aquisição de 02 (duas) torres de andaimes, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em virtude da desclassificação do único participante do certame.\r\nId: 1262063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262067": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, que o Pregão Eletrônico nº 0083/2011-R1- Registro e Preços de Materiais Hidráulicos e de Manutenção Predial- marcado para o dia 14/02/2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1262067\r\n"
        ],
        "1262079": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/01/2012\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação, no valor de R 5.645,60 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1262079\r\n"
        ],
        "1262085": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nda Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT n. IN001697, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 23.01.12, de emitir nova Outorga, apenas para extração, com base nos autos do processo nº E-07/100.280/2004. \r\nId: 1262085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262110": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\n*PROCESSO N.º E-27/040/10132/2011 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº. 02/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação do serviço de Manutenção e Reparo em Ambulâncias do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor de 94,00 (noventa e quatro vírgula zero), equivalente a 6% (seis por cento) de desconto.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 15 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1262110\r\n"
        ],
        "1262124": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1262124\r\n"
        ],
        "1262125": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1262125\r\n"
        ],
        "1262126": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Nacional n° 088/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 88ª DP - Barra do Piraí no Estado do Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame à empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., que apresentou o valor total de R 1.737.309,45 (hum milhão, setecentos e trinta e sete mil trezentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1262126\r\n"
        ],
        "1262133": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0223.594-3.(três) meses de licença especial, período base de 22.11.2002 a 20.11.2007 - \r\nJACIARA MARIA FERREIRA PINTO, 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 15.05.1995 a 13.05.2000 e de 07.05.2004 a 17.06.2009 \r\nPROCESSO N° E-26/39.920/2011 - JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, matrícula 0221.514-3;\r\nPROCESSO N° E-26/40.466/2011 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, matrícula 0220.991- 4;\r\n, matrícula 0220.230-7;\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, matrícula 0221.484-9.\r\no pedido de revisão da Progressão Funcional dos servidores acima relacionados, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. Demais disso, alerto aos interessados que a reiteração de requerimento desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6°, § 4° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 1262133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262164": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " DE FEFEREIRO DE 2012\r\nPROCESSOS nsº E-03/002494/2011, E-03/011836/2011, E- 04/003921/2010, E-06/20085/2012, E-08/651343/2011, E- 08/971165/2011, E-15/000362/2009, E-17/002.704/2011, E- 19/000.558/2011, E-26/052676/2008 e UERJ/5541/2010 - AUTORIZO. \r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 42.984, de 23 de maio de 2011, e do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 42.731, de 03 de dezembro de 2010, ficando ratificados, respectivamente, os atos praticados nos moldes das Portarias DEGASE Nº 125, 126 e 127, todas de 23 de janeiro de 2012.\r\nId: 1262164\r\n"
        ],
        "1262177": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-12/3479/2012 - \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3479/2011 - \r\nId: 1262177\r\n"
        ],
        "1262214": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.086.274/0001-31 , no valor de R 72.693,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e três reais). \r\nId: 1262214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262215": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24 da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O de 03/02/2012.\r\nId: 1262215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262239": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/001.543/1981 - GILMAR NASCIMENTO DANTAS, . CONCEDO 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n- MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER, tadual, matrícula nº 0.834.599-3 de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\nPROCESSO Nº E-04/202.641/2001 - HANS KEPPER BEZERRA DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.811.219- 5. CONCEDO de acordo com o disposto no pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\nId: 1262239\r\n"
        ],
        "1262247": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nProc. nº E-01/711115/1988 - JOÃO FRANCISCO FALCÃO FONSECA - DEFIRO.\r\nDE 06/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720119/1995 - MANOEL LUIZ PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/703157/2001 - JORGE MIRANDA BRITO.\r\nProc. nº E-04/407808/2007 - ALOYSIO CLAUDIO PASSERI.\r\nProc. nº E-01/710656/2004 - AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/715121/2003 - EDISON RAMOS MARTINS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/300905/1978 - MANOEL TEIXEIRA MOTA.\r\n.\r\nId: 1262247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262248": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/01/2012\r\nProc. n° E-01/706386/1983 - EROS FIGUEIRA SANTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 07/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706109/2004 - OSWALDO FRANCA BECKMAN.\r\nProc. n° E-02/649/2011 - NELSON PEREIRA DE CARVALHO.\r\nDE 10/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702714/2001 - SERGIO AUGUSTO PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/723520/1990 - SILVINO CONSTANCIO DA SILVA E OUTROS.\r\nDE 13/02/2012\r\nProc. n° TJU/0246761/2011 - ODALEA TEIXEIRA MENEZES DIAS - \r\nId: 1262248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262271": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.\r\nId: 1262271\r\n"
        ],
        "1262281": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no art. 24,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa, no valor de R 10.586,00 (dez mil quinhentos e oitenta e seis reais) e adjudico por dispensa de licitação, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, os serviços de assinatura de periódicos, incluindo serviços de consultoria.\r\nId: 1262281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262282": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/608162/2011 - GISELE GUIMARÃES DE SOUZA, Médico, matr. nº 922.112-8, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/600037/2012 - HERCILIA REGINA DO AMARAL MONTENEGRO, Enfermeiro, matr. nº 922.742-2, período-base de 07/07/2005 a 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/600833/2008 - SANDRA VIANA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.182-3, período-base de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605589/1996 - SANDRA XAVIER COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.081-4, período- base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/607314/2010 - SHIRLEY MAX GAMA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.591-5, período-base de 07/09/2006 a 30/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603745/2007 - SIMONE ROSA DE MORAIS, Enfermeiro, matr. nº 864.322-3, período-base de 30/04/2006 a 28/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605539/2006 - TANIA MARIA DOS SANTOS WOYAMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.052-8, período-base de 18/10/2006 a 30/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605454/2006 - VANDA LUCIA DAMASCENO ROMANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.202-9, período-base de 23/10/2006 a 08/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/602298/1994 - INES ALVES DOS REIS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.652-6, período-base de 15/10/2006 a 04/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/601273/2010 - JAILIR RICARDO VALENTE COSTA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.661-2, período- base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600317/2001- JAILDES VIEIRA DE MENEZES, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.682-2, período-base de 24/07/2005 a 08/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/604248/1994 - LEILA LOUREIRO VALLADARES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.002-1, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603658/2007 - LUIZA MARQUES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.282-3, período-base de 09/11/2004 a 09/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/607369/2011 - MARCIA MELLO DE AVOLIO CAETANO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.531-9, período- base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/603962/2010 - MARCIA DA PENHA GONÇALVES DOS PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.191-3, período-base de 16/11/2006 a 14/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/601099/1992 - ADELZA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.041-9, período- base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600730/2007 - ADRIANA FERNANDES MARTINS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 863.351-3, período- base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/08777/1988 - AGUINALDO CARVALHO DO CARMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.152-0, período-base de 27/11/2006 a 24/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/11333/1988 - CARLOS ALBERTO MARQUES, Médico, matr. nº 190.642-3, período-base de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/606387/2008 - CRISTIANO REIS PIMENTEL,Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.190-6, período-base de 26/09/2006 a 15/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605958/2006 - ELANA SOARES NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.452-9, período-base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/607383/2011 - ELISABETE TEIXEIRA DA SILVA MORAES, Ag. Adm. Saúde, matr. nº 866.940-0, período-base de 22/01/2002 a 20/01/2007.\r\n' '\r\nPROCESSO Nº E-08/600343/1999 - EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, Médico, matr. nº 287.701-7, período-base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/600008/2007 - FLÁVIA VALÉRIA DOS SANTOS ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 864.810-7, período- base de 21/12/2006 a 19/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/602720/1996 - MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.782-7, período-base de 16/11/2005 a 14/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/503752/1986 - MARIA DE FÁTIMA BRASIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1001.132-8, período- base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/601076/1998 - MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.911-9, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600584/2008 PABLO DE ASSUMPÇÃO FIORIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.710-7, período-base de 12/12/2006 a 25/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/06516/1988 - MARIA LUCIA LOURENÇO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.721-9, período-base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603200/1999 - MARIA JOSÉ PEREIRA FERME, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.959-9, período-base de 27/02/2006 a 25/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/602395/2003 - MÔNICA DOS SANTOS CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.208-3, período-base de 04/03/2005 a 02/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/602626/1996 - REGINA DA CRUZ SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.764-5, período-base de 27/10/2003 a 30/01/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/607209/1996 - RICARDO MATHEUS BOURRUS, Médico, matr. nº 299.727-8, período-base de 07/11/2006 A 05/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600982/1996 - SANDRA SANT'ANNA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.377-5, período-base de 27/08/2006 a 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600371/2007 - TANIA REGINA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.197-0, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600246/2012 - TATIANA MAIA AZEVEDO, Fisioterapeuta, matr. nº 922.907-1, período-base de 11/07/2005 a 24/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/601470/2001 - TELMA SANTANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.223-2, período-base de 24/03/2005 a 22/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/605713/2006 - VALÉRIA NETO PAIVA, Médico, matr. nº 299.358-2, período-base de 27/04/2006 a 25/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/606282/2006 - WILLIAN HALL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.185-2, período- base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nE-08/600973/2008 - ADRIANA BATISTA FERNANDES, Assistente Social, matr. nº 865.779-3, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600493/2008 - CLAUDIA FERNANDES DE SANT'ANNA VALLE, Biólogo, matr. nº 866.571-3, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/602444/2007 - CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.095-6, período-base de 18/10/2006 a 15/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603567/1999 - DELMA RUTE CARDOZO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.753-9, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603819/2007 - ELISA POMPEU DIAS, Médico, matr. nº 866.593-7, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603620/2007 - ELZA ANDRADE PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.024-6, período-base de 13/10/2005 a 05/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/12865/1988 - ESTEFANIA VIEIRA SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 917-5, período-base de 06/09/2006 a 11/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/600762/2002 - JOSELENE DE SOUZA DIAS BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.406-2, período-base de 18/03/2005 a 16/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/606813/1992 - LEONIA DE BRITO ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.673-9, período-base de 31/12/2006 a 29/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/603100/1999 - MARIA JOSÉ DINIZ FURTADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.837-3, período- base de 02/08/2004 a 29/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/600441/1997- MARIA DA CONCEIÇÃO CASQUEIRO, Enfermeiro, matr. nº 297.450-9, período-base de 23/05/2006 a 12/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nPROCESSO Nº E-08/605265/2006 - ARILDA DE LIMA AMÉRICO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1002.850-4, períodos-base de 08/12/2001 a 06/12/2006 e 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/607316/2011 - DINAH DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.201-5, períodos-base de 30/01/1991 a 28/01/1996 e 22/05/2006 a 20/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 13/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/606069/1993 - ANA REGINA DIAS DUARTE, Enfermeiro, matr. nº 296.710-7, período-base de 06/07/2004 a 03/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/606220/2009 - BRUNO FRAGA CARIELLO, Médico, matr. nº 864.690-3, período-base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/608014/1991 - EDUARDO JOSÉ PEREIRA DE LACERDA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.712-8, período-base de 26/07/2006 a 24/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/610254/1991 - FLAVIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.703-8, período-base de 24/07/2006 a 22/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/04556/1988 - GENECIRA DOS SANTOS MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.831-3, período-base de 27/05/2006 a 23/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/604709/1995 - KATIA FREITAS JABER, Enfermeiro, matr. nº 259.341-6, período-base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/503013/1986 - SUELY GUIMARÃES SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.165.311-0, período-base de 21/10/2003 a 18/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/17872/1988 - LECIO PINHEIRO POLO, Odontólogo, matr. nº 184.602-1, período-base de 23/02/2006 a 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/605917/2006 - LUDOVINA DE JESUS PINTO, Médico, matr. nº 864.453-6, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/500004/1985 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 760-9, período-base de 13/10/2006 a 01/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/604510/2005 - MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, Médico, matr. nº 851.740-1, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/600140/2006 - MARTA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.360-7, período-base de 25/11/2004 a 15/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/602335/2007 - MARIA DE LOURDES ROSAS ABBOUD, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.571-6, período-base de 09/02/2005 a 09/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/607275/1992 - MAURILIO SARRUF ESTEFAN, Médico, matr. nº 262.464-1, período-base de 18/09/2005 a 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/602859/2007 - ROSE DA SILVA SALES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.401-9, período-base de 30/11/2004 A 13/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/603472/2005 - ROZANIA MARIA FERREIRA DE CASTRO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.552-0, período-base de 11/09/2004 a 19/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/607777/2011 - THAIS SOUZA D'AVILA BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 865.454-3, período- base de 27/11/2001 a 11/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/607359/2010 - FERNANDO MELO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.294-3, períodos- base de 15/09/1998 a 13/09/2003 e 14/09/2003 a 11/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-08/608790/1992 - REGINA LUCIA PINHEIRO DE MACEDO, Médico, matr. nº 262.262-9, períodos-base de 02/03/2001 a 20/05/2006 e 21/05/2006 a 03/06/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/600466/1989 - ADAIR FIGUEIREDO PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.433-9, períodos- base de 02/10/1992 a 30/09/1997, 01/10/1997 a 29/09/2002 e 30/09/2002 a 28/09/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO Nº E-08/600184/2004 - CARLOS ALBERTO DO PRADO CASSANE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 156.561- 3, períodos- base de 14/06/1984 a 12/06/1989, 13/06/1989 a 11/06/1994, 12/06/1994 a 10/06/1999, 11/06/1999 a 08/06/2004 e 09/06/2004 a 07/06/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1262282\r\n"
        ],
        "1262283": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/12/2011\r\nProc. n° E-01/710046/2006 - JORGE MARCOS DA SILVA BARBOSA - INDEFIRO.\r\nDE 29/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/01/2012\r\nProc. n° E-01/705425/1999 - LUIZ RICARDO BORGES DOS SANTOS- AUTORIZO.\r\nDE 02/01/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/01/2012\r\nDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/320402/2011 - MARIZA FERNANDES DE CARVALHO - \r\nDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/320405/2011 - FERNANDO AUGUSTO BASTER DOS SANTOS - \r\nDE 27/01/2012\r\n.\r\n\r\nId: 1262283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262289": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2011 - ASS-8-DP, realizada em 18/01/2012. \r\nId: 1262289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262342": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA, CIC n° 518.774.497-68.\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ BORGES, CIC n° 476.137.427-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1262342\r\n"
        ],
        "1262346": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO\r\nProc. n° E-01/301171/2009 - PAULO ROBERTO CERQUEIRA CARLOS-\r\nProc. n° E-01/713370/2004 - RICARDO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA-\r\nProc. n° E-01/712327/2004 - WALTER THOME CARDOSO DA SILVA- \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1262346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262360": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-12/410849/2012 - ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/000.243-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410850/2012 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, Agente de Portaria, matr. nº 24/001.232-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/410931/2012 - ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2005 até fevereiro de 2012, em decorrência de sua aposentadoria.\r\nDE 14.02.2012\r\nProc. nº E-09/7440/850/1989 - WANDA DE MATOS, matr. nº 24/001.188-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nId: 1262360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262398": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE01/701177/1989 - MARIA OPHELIA DE OLIVEIRA BARBOSA.\r\nProc, nºE01/735881/1991 - ANTONIO ANGRISANI JUNIOR.\r\nProc. nºE01/701618/2005 - CÉLIA CORREA PASSOS\r\nProc. nºE01/704637/2005 - CÍCERO ATAUALPA NOBRE DE ALMEIDA.\r\nProc. nºE-03/2265/2008 - PATRÍCIA PAIVA MARTINS FONTES.\r\nAUTORIZO\r\n2\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702935/2004 - KYRA DE AVELLAR E ALMEIDA. \r\nProc. nº E-01/705823/1983 - ARLINDO FERREIRA MAIA.\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO.\r\n2\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/306579/1975 - ALBERTO DIAS DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/713754/2000 - GERALDO ALVES DA SILVA.\r\nId: 1262398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262401": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Elevadores Otis Ltda, no valor de R 21.730,78, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 14.02.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Prolab Sales Inc, no valor de R 224.250,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Interprise Usa Corporations, no valor de R 106.000,00, com fulcro no art. 24 Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Tracerlab, no valor de R 49.540,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Perkinelmer, no valor de R 49.896,44, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Technologies Corporation, no valor de R 40.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1262401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262408": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDiante da desclassificação e inabilitação de todas as empresas participantes do certame e ainda, e a ausência de recurso por parte dos interessados, de acordo com ata que o PE n.º 001/2012 fora considerad.\r\nId: 1262408\r\n"
        ],
        "1262416": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\no despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 06/01/2012, que reconheceu dívida, em favor de EDALVA XAVIER DO NASCIMENTO, mat. n° 235.163-3.\r\no despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 06/01/2012, que reconheceu dívida, em favor de RITA FERREIRA DA SILVA CRUZ, mat. n° 5.004.681-2.\r\nId: 1262416\r\n"
        ],
        "1262418": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 14.02.2012\r\n- Com base nos fundamentos apostos no ato e no parecer da área técnica, CONHEÇO do mérito do requerimento interposto pela empresa ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., e, no mérito, INDEFIRO O PEDIDO. \r\nDE 15.02.2012\r\n- Em conformidade com exposto pela Área Técnica às fls. 538, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 539/542, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico n.º 214/2011, para registro de preço de equipamentos de informática, interposto pela empresa MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1262418\r\n"
        ],
        "1262448": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\n, matr.08/100.535-4 - o despacho de 07.10.1983, publicado no D.O. de 07.10.1983.\r\nMARIA HELENA JANUÁRIO JERONYMO para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 20.07.82 a 15.03.83, no total de 236 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01.10.2004 a 31.10.2004 e de 01.10.2008 a 31.10.2008, por serem concomitantes.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 14.02.2012\r\n, matr.08/104.363-0, período base de 30.12.2006 a 07.01.2012,\r\nLUCIO CARLOS ARAUJO ABRANTES, matr.08/107.127-6, período base de 24.08.2006 a 22.08.2011,\r\n, matr.08/106.090-7, período base de 23.11.2006 a 21.12.2011, \r\n, matr.08/106.313-3, período base de 30.01.2007 a 28.01.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr.08/103.825-5 - 03 meses de licença especial, período base de 21.07.2006 a 09.07.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2012.\r\nId: 1262448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262458": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.01.2012\r\nCLARIMAR LACERDA MARTINS - SIE 060 - AUTORIZO a inclusão dos rótulos do produto “Mel”.\r\nQUERO MAIS DISTRIBUIDORA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS- AUTORIZO o relacionamento, como Casa Atacadista.\r\nDE 14.02.2012\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS COSTA VERDE LTDA. ME do Registro n° 1057, e de seus rótulos.\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTOS ZEBU´S GRILL LTDA do Relacionamento n° 319.\r\nSEREU RIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA do Registro n° 945, e de seus rótulos.\r\nId: 1262458\r\n"
        ],
        "1262459": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.02.2012\r\nOnde se lê: Processo n° E-02/003459/2009 - LINDA MOZZARELLA LATICÍNIOS FÁBRICA COMÉRCIO LTDA...\r\nLeia-se: Processo n° E-02/002531/2009 - LINDA MOZZARELLA LATICÍNIOS FÁBRICA COMÉRCIO LTDA...\r\nId: 1262459\r\n"
        ],
        "1262460": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nProcesso n° E-02/001290/2003 - VENÂNCIO DE FREITAS XAVIER RODRIGUES - SIE/RJ n° 997 - Vistoria em 19.11.2008, informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 30.01.2012, do ofício SEAPEC/CCP n° 01 de 02.01.2012, que informa ao esta belecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e da alínea “a” do inciso III do art. 83 do RIISPOA/RJ, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro 997 será cancelado.\r\nId: 1262460\r\n"
        ],
        "1262488": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nFarmacêutico, Classe A, matr.08/100.788-2, \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.236-8,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/104.732-6,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/107.449-4,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.625-2,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/101.710-5, \r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.2012\r\nmatr. 08/103.599-0 - DEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO matr.08/100.679-3 - DEFIRO o abono de permanência, A a partir de 08.03.2009, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nJOSÉ FARIA BRIZO Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/103.863-0, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, por motivo de readaptação.\r\nDENISE DE SOUZA ABREU MALAGUTI Fisioterapêuta, classe A, matr. 08/106.493-3, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nPEDIDO. \r\nId: 1262488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262491": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da 17º OFÍCIO DE NOTAS no valor de R 184,98 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1262491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262500": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NOEDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIO RODRIGUES SOUSA\r\n726734\r\n98º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nWILSON SALES FILHO\r\n780726\r\n99º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1262500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262503": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 10/02/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 06/09/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE e CARLOS ALBERTO WANDERLEY GUEDES, matrícula nº 4.904.165-0, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Ci vil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no DO de 21/02/08, nos termos da cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato.\r\nId: 1262503\r\n"
        ],
        "1262504": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\na dívida da corporação, no valor de R 874.298,70(oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos, em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 483.656,97(quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R 104.428,71(cento e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em favor da empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA, no valor de R 28.406,83(vinte e oito mil quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 101.354,74(cento e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 22.955,46(vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.807.272,27(três milhões, oitocentos e sete mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 878.073,73(oitocentos e setenta e oito mil setenta e três reais e setenta e três centavos), em favor da empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA e no valor de R 437.079,41(quatrocentos e trinta e sete mil setenta e nove reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.\r\nId: 1262504\r\n"
        ],
        "1262506": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nGONÇALVES no valor total de R 254,42, durante o período de 04.07.2007 a 30.09.2007,\r\nno valor total de R 232,14, durante o período de 23.09.2008 a 30.12.2008,\r\nLECY CUNHA FERNANDES DA SILVA no valor total de R 115,19, durante o período de 13.11.2008 a 30.12.2008,\r\nAMÉRICA MARIA MENDONÇA LIMOEIRO no valor total de R 724,51, durante o período de 29.09.2007 a 30.12.2007,\r\nno valor total de 1.119,59, durante o período de 29.09.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008,\r\nno valor total de R 3.183,12 durante o período de 05.09.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008,\r\nENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS no valor total de R 363,03, durante o período de 27.08.2008 a 30.12.2008,\r\nno valor total de R 549,52, durante o período de 12.05.2008 a 30.12.2008,\r\nno valor total de R 2.678,32, durante o período de 08.03.2008 a 30.12.2008, 01.01.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010,\r\nno valor total de R 2.831,55, durante o período de 05.01.2008 a 30.12.2008, 01.01.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010,\r\nno total de R 2.181,09, durante o período de 24.10.2010 a 30.12.2010,\r\nno total de R 73,39, durante o período de 28.11.2010 a 30.12.2010,\r\nno total de R 354,88, durante o período de 02.10.2010 a 30.12.2010,\r\nno total de R 1.570,77, durante o período de 10.08.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010,\r\n, nos processos acima relacionados, referente ao pagamento de Abono de Permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\nDE 30.01.2012\r\n*PROCS. NºS E-08/202.251/2011, E-08/202.253/2011 E E- 08/202.257/2011 - RATIFICO com fulcro no art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa da licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos. \r\n*Omitidos no D.O. de 03.02.2012. \r\nId: 1262506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262507": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, mat. n° 169.386-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARLUCE ALMADA FONSECA MAIA, mat. n° 233.343-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nGILMAR BUENO DE ALCANTARA, mat. n° 239.856-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJORGE LUIZ GASPAR EIRAS, mat. n° 167.011-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJANDIRA ANGELICA SOUZA BALBINO, mat. n° 187.708-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nWANDA HERDY MONERAT, mat. n° 271.747-8, Merendeira I.\r\nROSENI MARIA DE SOUZA, mat. n° 1.201.629-1, Servente I.\r\n- ANA MARIA ALVES DA SILVA, mat. n° 1.201.834-7, Servente I.\r\nARESIA RAMOS DA SILVA, mat. n° 1.204.024-2, Servente I.\r\nMARILDA ROSA CORREA, mat. n° 270.363-5, Merendeira I.\r\nDEBORA DA CUNHA SILVA, mat. n° 828.329-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nIRANI DA SILVA, mat. n° 284.325-8, Merendeira I.\r\nSEBASTIANA CRISTINA MELLIS, mat. n° 292.255-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nLEIZI UTRINI FERREIRA AGUIAR, mat. n° 248.393-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nENEIDA BARBOSA BALTHAZAR, mat. n° 253.707-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES, mat. n° 248.524-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCARLA AGUIAR DE BARROS BITTENCOURT, mat. n° 231.668-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nCLEVEMILDA DE OLIVEIRA BAIER, mat. n° 1.201.195-3, Servente I.\r\nLUIZ ROBERTO BARBOSA DA SILVA, mat. n° 245.420-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nITÁLIA DE SOUZA NAVARRO, mat. n° 186.451-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA ELENA FABRICIO DE SOUZA, mat. n° 1.208.763-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nJEANNINE ALYS CARVALHO VILLELA, mat. n° 252.436-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDENISE GAUDARD AZEVEDO, mat. n° 245.708-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nKÁTIA NUNES PINTO, mat. n° 251.119-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/02/2012.\r\nId: 1262507\r\n"
        ],
        "1262509": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n06/963.309/1990 - BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA;\r\nID. 19923597. ;\r\n59.002/2012 - MARCO AURELIO DO AMARAL PIRES;\r\nID. ;\r\nID. ;\r\n905.268/2011 - CHARLES DO NASCIMENTO SOTERO;\r\n929.168/2011 - ARMANDO FERNANDES DE OLIVEIRA;\r\n, ID;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n84.089/2006 - PATRICIA FREITAS DOS SANTOS;\r\n992.059/2007 - JURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA;\r\n21/992.045/2004 - SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ID. 18/05/06 a 16/05/11;\r\n21/905.269/2011 - EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 42553407. P22/03/06 a 20/03/11;\r\n06/933.052/2000 - RONIVAL DE MENEZES E SILVA. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nL\r\nId: 1262509\r\n"
        ],
        "1262534": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na Dispensa de Licitação, com base no inciso XVI, Art. 24, da Lei Federal n.º 8.666/1993, fundamentada no parecer jurídico (fls.43), as despesas com Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos e AUTORIZO (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), com fulcro no Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/1993, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1262534\r\n"
        ],
        "1262535": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 13/02/2012\r\nA DÍVIDA, no valor de R 205.252,08 (duzentos e cinco mil duzentos e cinqüenta e dois reais e oito centavos), a favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente ao rateio dos custos da ocupação do espaço e à gestão dos serviços do RIO POUPA TEMPO - BAIXADA FLUMINENSE, competência janeiro a dezembro de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto n.º 41.880, de 25.05.2009. \r\nId: 1262535\r\n"
        ],
        "1262539": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/02/2012\r\nProc. nº E-01/128.575/2007\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-01/128.579/2007...\r\nLeia-se:... Proc. nº E-01/128.575/2007...\r\nDE 07/02/2012\r\nProc. nº E-03/10.204.215/2011\r\nOnde se lê:... ROBERTO STUMBO FREIRE...\r\nLeia-se:... ROBERTA STUMBO FREIRE...\r\nId: 1262539\r\n"
        ],
        "1262542": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 08.02.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/1975, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1262542\r\n"
        ],
        "1262583": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da DAKO NORTH AMERICA, no valor de R 18.000,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da OLYMPUS LATIN AMERICA INC., no valor de R 79.901,94, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da DIAG EFEITO COMERC. DE PROD. PARA LABORATÓRIOS, no valor de R 59.728,64, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1262583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262656": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/02/2012\r\nKelsey Antonio Guilhon Coutinho, matr.nº 266.131-2 - 2.487 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMarcio Corrêa Soares, matr.nº 808.786-8 - 698 dias ao E.B.C.T. - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nAlexandre Roberto Dell Santo Gusman, matr. nº. 860.901-8 - licença-prêmio, período base de 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 30/04/2011 = 6 meses. \r\nMarcio Corrêa Soares, matr.nº 808.786- 8 - a averbação de tempo de serviço de 724 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do Processo nº E-09/6299/1702/08, no DO de 30/10/2008, despacho de 28/10/2008.\r\nLilio Carlos Manfredo, matr. nº. 264.448-2 - o benefício requerido a partir 15/11/2010, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n- Pedro Barbosa da Silva Filho, matr. nº. 177.567-5 - o benefício requerido a partir 05/08/2011, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1262656\r\n"
        ],
        "1262676": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\n, com validade a contar de 09/12/2011, os proventos de ELIZABETH ALVES DA COSTA, Assistente Social “A”, matr . nº \r\n182.674-2.\r\n, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de GIOVANNI NESTI, Médico “A”, matr. nº 1.003.513-7.\r\ncom validade a contar de 03/11/2011, os proventos de ROSANGELA VENTURA FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.322-1.\r\nDE 09/02/2012\r\n, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico “A”, matr. nº \r\n185.145-0.\r\n, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de GRAÇA PEREIRA FRAZÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.980-2.\r\n, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de JANDIRA DA SILVA MELLO, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 4.854-6.\r\n, com validade a contar de 19/04/2011, os proventos de MARIZA VASQUES DE ALMEIDA, Médico “A”, matr. nº 1.004.956-7.\r\n, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.143-6.\r\ncom validade a contar de 13/12/2011, os proventos de ALDO DIAS MIRANDA, Médico “A”, matr . nº 2.410-9.\r\n, com validade a contar de 03/07/2009, os proventos de ALICE CELINA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.002.608-6.\r\n, com validade a contar de 20/04/2011, os proventos de NORMA SUELY BRAZÃO DE CAMARGO, \r\nTécnico de Laboratório “A”, matr. nº 1.004.409-7.\r\n, com validade a contar de 22/05/2006, os proventos de VALDIMIR MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 624.995-7.\r\n, com validade a contar de 18/04/2011, os proventos de ZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.145-4.\r\nId: 1262676\r\n"
        ],
        "1262678": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), com vistas à aquisição de sistema de gerenciamento e cooperação tática - TCMS, em favor da empresa PROSERV SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURAÇÃO LTDA, por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, contratação com fulcro no inciso I, do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 1262678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262704": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCA\r\n- Ratifico o procedimento de Dispensa de Licitação n°. 007/2012 para contratação da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A., visando o fornecimento de energia elétrica no valor de R 52.171,68 (cinquenta e dois mil cento e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme disposto no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1262704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262729": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº003 de 16/01/2007 publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinguenta reais), a favor da J. FERREIRA REFRIGERAÇÃO LTDA ME\r\nId: 1262729\r\n"
        ],
        "1262743": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\nCom base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante das Atas de fls. 1443/1444, e parecer técnico às fls. 1446/1447 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 126ª DP/DEAM/CRPI/DEC de Cabo Frio, no município de Cabo Frio / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., que apresentou o valor total de R 4.159.837,00 (quatro milhões, cento e cinqüenta e nove mil oito centos e trinta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1262743\r\n"
        ],
        "1262749": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 14.02.2012\r\nARTHUR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO - DATA: 10.02.2012\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES - DATA: 11.02.2012\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR - DATA: 08.02.2012\r\nGUILHERME MENDES LARGHI - DATA: 16.02.2012\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA - DATA: 11.02.2012\r\ncontar da data, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nLEONIR CARDOSO DA SILVA - DATA: 03.02.2012 - do estágio (Art. 26, inc.III, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nALINE AMARAL BARBOSA RAMOS - DATA: 10.02.2012\r\nALINE MORANDI - DATA: 01.02.2012\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA - DATA: 18.02.2012\r\n- GLAUCO GOMES FIGUEIREDO - DATA: 18.02.2012\r\n- LAIS DE ABREU TIMOTHEO - DATA: 18.02.2012\r\nNATHALIA GUT SÁ PEIXOTO DE CASTRO - DATA: 06.02.2012\r\nPHILIPE SALOMÃO MARINHO DE ARAUJO - DATA: 13.02.2012\r\nVANIA NEVES DE CAMPOS - DATA: 09.02.2012\r\nos pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nMARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 15.02.2012\r\no pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nGISELE EVA DA SILVA - PERÍODO: 90d - DATA: 17.02.2012\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA - PERÍODO: 30d - DATA: 13.02.2012\r\nMILLENE DE SOUZA FERREIRA - PERÍODO: 30d - DATA: 23.02.2012\r\nos pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nLAIS SANTOS VILELA - PERÍODO: 30d - DATA: 13.02.2012 - os pedidos de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA - PERÍODO: 36dias - DATA: 06.02.2012 - o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nFLÁVIO NOVAES OUTANI - DATA: 13.02.2012\r\nMARINA ARANTES DE MATTOS - DATA: 09.02.2012\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1262749\r\n"
        ],
        "1262767": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nVERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS, Fonoaudióloga, ID 19375921, 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26.06.2006 a 24.06.2011.\r\nId: 1262767\r\n"
        ],
        "1262770": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão Eletrônico nº 01/12, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de recarga de extintores de incêndio, o presente certame, adjudicando a empresa RIT'S Fire Segurança e Material de Construção Ltda, no valor global de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1262770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262809": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSEBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 18/01/1986 a 15/01/1996. \r\nId: 1262809\r\n"
        ],
        "1262838": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 10.614,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1262838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262847": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, LEMAR BAZÍLIO JOSÉ MACHADO, RG CBMERJ 06971, a partir de 06 de agosto de 2010;\r\n, JOSÉ AURÉLIO ALVES RAMOS, RG CBMERJ 09230, a partir de 14 de novembro de 2011;\r\n, VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG CBMERJ 12610, a partir de 26 de dezembro de 2011;\r\nOSVALDO LUIZ ALVES, RG CBMERJ 08688, a partir de 11 de outubro de 2010;\r\n, MAGNANIMO AMARAL JUNIOR, RG CBMERJ 08104, a partir de 17 de dezembro de 2011;\r\n, SÉRGIO LUIS RISCADO, RG CBMERJ 07721, a partir de 11 de agosto de 2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1262847\r\n"
        ],
        "1262868": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13.02.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ Nº 86.781.069/0001-15, relativa à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 02 (duas) vagas em curso na área de Gestão de Contratos, no valor total de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1262868\r\n"
        ],
        "1262928": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA nº 29 DE 29 de dezembro de 2010\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/512129/2011\r\nMaria Guilhermina Meira de Vasconcellos\r\nEspecialização\r\n01/01/2012\r\nE-07/500095/2012\r\nLiliane Ferreira da Silva\r\nEspecialização\r\n01/02/2012\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI nº 5757 de 29 de junho de 2010, para o servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessãoa Partir de\r\nE-07/501289/2012\r\nCarlos Alberto Couto da Silva Junior\r\nEspecialização\r\n01/03/2012\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do §2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/501495/2011\r\nRODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES\r\n\r\nId: 1262928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262940": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.726/2011 - EDILCE DA SILVA, mat. n° 187.438-7, período de 14/01/2008 a 31/12/2010, valor R 7.326,85.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.819/2011 - JUSSARA DOS SANTOS REID DA SILVA, mat. n° 247.143-1, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.851,24.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.663/2011 - ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, mat. n° 184.772-2, período de 22/02/2006 a 31/12/2010, valor R 11.703,90.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.830/2010 - ROSANE MARIA PARREIRA FIUZA, mat. n° 184.796-1, período de 22/12/2007 a 31/12/2010, valor R 7.662,35.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.801/2008 - LENITA BARRETO FERNANDES, mat. n° 155.522-6, período de 01/01/2004 a 23/08/2007, valor R 7.866,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.013/2008 - IÊDA PESSANHA AMARAL, mat. n° 158.582-7, período de 29/03/2007 a 19/05/2008, valor R 3.621,80.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.320.049/2004 - REGINA CELIA SOUZA MARTINS DA SILVA, mat. n° 162.772-8, período de 18/11/2004 a 17/07/2007, valor R 5.467,52.\r\nPROCESSO Nº E-01/120.443/2009 - VERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA VASCONCELOS, mat. n° 188.647-2, período de 15/08/2006 a 05/10/2007, valor R 2.304,31.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.125/2011 - HELENA DE MORAES CORREA, mat. n° 231.102-5, período de 29/08/2005 a 11/05/2011, valor R 12.409,45.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.099/2011 - DALVA GOMES SANTANA, mat. n° 154.543-3, período de 24/03/2007 a 20/08/2008, valor R 944,55.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.033/2008 - AURELIA LAURA DO AMARAL DE SÁ, mat. n° 1.208.431-5, período de 25/10/2006 a 11/04/2008, valor R 3.014,51.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.432/2009 - JUREMA FERNANDES BATISTA, mat. n° 163.585-3, período de 23/05/2008 a 04/05/2009, valor R 712,09.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.527/2011 - IRANY GONÇALVES VIANA, mat. n° 236.315-8, período de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R 3.893,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.432/2009 - BERNADETE OFRANTE ALVES, mat. n° 185.626-9, período de 03/12/2008 a 22/04/2009, valor R 835,17.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.523/2010 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA BREDER, mat. n° 237.134-2, período de 23/12/2007 a 31/12/2010, valor R 8.367,42.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.359/2009 - HILMA MIRANDA FLOR DA COSTA, mat. n° 509.121-0, período de 01/01/2004 a 14/12/2006, valor R 7.724,83.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.718/2011 - ANA LUCIA FLORES TAVARES, mat. n° 245.081-5, período de 20/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.968,78.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.157/2011 - MARCIA FONSECA LINHARES, mat. n° 240.055-4, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, valor R 2.007,19.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.033/2010 - MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, mat. n° 230.744-5, período de 31/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.067,10.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.637/2011 - VILMA OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA, mat. n° 232.273-3, período de 26/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.394,41.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.143/2009 - CÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE, mat. n° 1.167.337-3, período de 14/04/2007 a 29/09/2008, valor R 3.596,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.412/2011 - ELIZA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. n° 157.784-0, período de 21/11/2008 a 31/12/2010, valor R 5.954,25.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.719/2009 - MARCELO NASSER, mat. n° 138.874-3, período de 01/01/2004 a 09/02/2009, valor R 10.294,90.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.144/2006 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOBRAL, mat. n° 158.133-9, período de 15/10/2005 a 17/09/2008, valor R 7.136,18.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.040/2011 - LENICE PINHEIRO LISBOA, mat. n° 187.221-7, período de 21/10/2007 a 31/12/2010, valor R 6.565,45.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1262940\r\n"
        ],
        "1262988": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 10/02/2012\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 880,20 (oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), referente ao AUXÍLIO DOENÇA, em nome do servidor , matrícula nº249.265-0.\r\nId: 1262988\r\n"
        ],
        "1262999": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2012\r\n- Com base no Parecer ASJUR/SEOBRAS nº 01/2012 - FFJ, constante do presente administra tivo, que as informações coletadas são suficientes e que as cópias dos documentos são Idôneas e Fidedignas, assim, ENCERRO a restauração e determino que o processo tenha normal curso nos autos restaurados.\r\nId: 1262999\r\n"
        ],
        "1263004": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\nDE 03.02.2012\r\n, matrícula nº 00/0225.455-5 - , nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.09.1986 a 29.02.1988, de 25.07.1989 a 19.04.1990, de 24.10.1990 a 21.01.1991, de 01.02.1991 a 01.05.1991, de 19.08.1991 a 30.06.1992, de 01.07.1992 a 15.12.1992, de 01.11.1993 a 31.03.1996, de 01.05.1996 a 31.05.1996, de 01.07.1996 a 30.09.1996, de 03.07.1999 a 02.03.2000, de 01.06.2001 a 31.01.2002, de 01.06.2002 a 30.06.2002, de 11.11.2002 a 31.07.2003, de 01.04.2004 a 21.12.2005, de 01.02.2010 a 28.02.2010, no total de 3.911 (três mil novecentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.01.1992 a 15.12.1992 e de 29.01.2007 a 06.04.2011, por serem concomitantes.\r\nANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 16.04.1984 a 04.05.2003, no total de 6.958 (seis mil novecentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, desprezando-se o período de 05.05.2003 a 04.05.2009, por ser concomitante.\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS, nos termos do Art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.04.1991 a 30.11.1991 e de 01.03.1993 a 31.12.1993 no total de 550 (quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à e nos termos do mesmo artigo, inciso e Decreto, o tempo de serviço de 05.06.1992 a 31.12.1992 no total de 210 ( duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 20.08.1984 a 10.01.1986, de 01.05.1992 a 04.06.1992, de 01.01.1994 a 15.08.1994, de 16.08.1994 a 29.08.1996, de 30.08.1996 a 17.02.1997 e de 18.02.1997 a 03.03.1998, no total de 2.059 (dois mil e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se os períodos de 05.06.1992 a 01.08.1992, de 01.06.1993 a 31.12.1993, de 01.02.1994 a 15.08.1994, de 02.05.1996 a 29.08.1996, de 14.02.1997 a 17.02.1997 e de 01.05.2003 a 17.02.2004, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.808-5- , nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.1999 a 06.04.2011 no total de 4.434 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de são João de Meriti.\r\nQUITERIA CRISTINA VIANA CRESPO PARADIVINO, nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.04.1982 a 27.02.1997 no total de 5.447 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à \r\n, matrícula nº 00/0220.909-6 - , nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o de 13.03.1986 a 06.05.1986, de 09.06.1986 a 02.02.1987 e de 10.02.1987 a 13.04.1998 no total de 4.372 (quatro mil trezentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao desprezando-se o período de 14.04.1998 a 20.04.1998, por ser concomitante.\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 12.05.1975 a 20.01.1977, de 01.03.1977 a 10.08.1978, de 26.09.1978 a 31.07.1979, de 04.09.1979 a 10.10.1980, de 01.01.1981 a 18.06.1981, de 01.07.1984 a 31.12.1984, de 01.01.1985 a 30.04.1988, de 01.05.1988 a 30.08.1988, de 01.09.1988 a 30.10.1988, de 01.11.1988 a 31.08.1989 e de 01.03.1990 a 31.03.1990 no total de 3.935 (três mil novecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03.07.1985 a 17.07.1985 e de 01.05.2004 a 31.05.2004, por serem concomitantes; e nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.03.1998 a 01.08.1999, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 27.01.2005 a 05.05.2011 no total de 2.288 (dois mil duzentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Niterói.\r\n, matrícula nº 00/0222.144-8 - , nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 18.04.1974 a 31.08.1975 no total de 501 (quinhentos e um) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 00/0223.596-8 - , nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 11.07.1990 a 03.02.1994 no total de 1.303 (mil trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11.06.1990 a 10.07.1990 e de 04.02.1994 a 05.12.1995, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0220.035-0 - nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 13.01.1978 a 07.12.1978, no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à e nos termos do Art. e Decreto, inciso III, o tempo de serviço de 02.08.1993 a 05.04.1994 no total de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestadoPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.03.2008 a 13.04.2011, no total de 1.124 (mil cento e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 20.04.2011, por ser concomitante\r\n, matrícula nº 00/0225.799-6 - , nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 03.03.2003 a 29.02.2008, no total de 1.819 (mil oitocentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Colombo, desprezando-se o período de 01.03.2008 a 31.01.2011, por não ter havido contribuição previdenciária.\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.11.1989 a 31.05.1990, de 01.08.1991 a 19.11.1991, de 02.08.1993 a 22.02.1994, de 26.05.1995 a 08.12.1998, de 11.06.1999 a 31.05.2000 e de 01.08.2002 a 26.11.2004, no total de 3.019(três mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao \r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO , nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.01.1976 a 17.12.1976 no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército.\r\nIVANILDA MACHADO LOMBRA, Professor Docente II - mat. nº 00/0186.227-5 período base de 28.08.2006 a 26.08.2011.\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS, Professor Faetec I - mat. nº 00/0252.868-5 período base de 11.02.2004 a 09.02.2009.\r\nSELMA RIBEIRO DA COSTA, Professor I - Matemática - mat. nº 00/0220.952-6 período base de 27.11.2006 a 25.11.2011.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2011\r\nOnde se lê:...01.03.1988 a 09.03.1988...10.03.1998 a 28.09.2001\r\nLeia-se:... 10.03.1988 a 28.02.1994 ....01.03.1988 a 09.03.1988, de 01.03.1994 a 28.09.2001...\r\nId: 1263004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263012": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos nº 9912201316. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. \r\nserviços postais. \r\nR 4.800,00. \r\n: 12 (meses) a contar da data da assinatura. \r\n07/02/2012. \r\n: Processo nº. E-11/40.040/2012.\r\nId: 1263012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263033": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, de 10.02.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nId: 1263033\r\n"
        ],
        "1263046": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.857/2010 - CÁTIA COSTA DA SILVA, mat. nº 238.779-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.070/2011 - CLAUDIA MARIA BARBOSA RAMOS, mat. nº 240.392-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.291/2011 - ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, mat. nº 249.214-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.289/2011 - JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA, mat. nº 237.644-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.182/2012 - NEIDE CIPRIANO MEDICI, mat. nº 516.675-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.993/2011 - JURACI RIBEIRO ALVES, mat. nº 514.509-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.273/2012 - MARTA MARIA PONCE CORREA, mat. nº 247.425-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.224/2012 - APARECIDA BERNARDO MACHADO PEDRO, mat. nº 249.217-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.400/2011 - JORGE ENEAS CEA BELMONTE, mat. nº 4.797-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.471/2010 - MARCOS DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, mat. nº 231.474-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.075/2012 - MARILIA DA ROSA CONCEIÇÃO, mat. nº 248.470-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.180/2012 - SANDRA MARIA BULLA COSTA, mat. nº 252.573-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.270/2011 - MARIA ESTHER DA FONSECA DOMINGUES, mat. nº 238.486-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.245/2011 - ALMERINDA PENCINATO DE ASSIS, mat. nº 250.084-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.262/2011 - BERENICE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 251.774-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.244/2011 - SILVANA APARECIDA RAMOS ASSED, mat. nº 251.715-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.228/2012 - VANIA LUCIA PEREIRA GOMES, mat. nº 256.293-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.392/2011 - GILCEA PAULA ALVES, mat. nº 238.525-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.436/2012 - KATIA RODRIGUES CRUGEIRO, mat. nº 233.154-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.173/2012 - MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA, mat. nº 249.481-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.096/2012 - EMANOEL GUARACY TORRES, mat. nº 168.384-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.904/2011 - JOSELIA ROBERT AZEVEDO DA COSTA, mat. nº 238.592-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.121/2011 - RITA SABA ALBERTINO, mat. nº 250.311-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.690/2011 - ELOA DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 235.543-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.018/2012 - JOSÉ CARLOS CURTY ALVES, mat. nº 156.194-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.843/2011 - ISANA DE OLIVEIRA FERREIRA DE CARVALHO, mat. nº 254.268-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.767/2011 - ESTER GUIMARÃES DO NASCIMENTO VALENTE, mat. nº 247.415-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 15/02/2012.\r\nId: 1263046\r\n"
        ],
        "1263048": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.291/2009 - SILVIA LÚCIA DE MOURA, mat. nº 187.719-0, período de 24/09/2007 a 31/12/2010, valor R 7.596,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.311/2009 - EDIMAR CONSOLE CRESPO DE GODOY, mat. nº 185.556-8, período de 12/02/2007 a 31/12/2010, valor R 10.974,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.161/2011 - VILMA MATOS SILVA, mat. nº 187.938-6, período de 26/02/2006 a 31/12/2012, valor R 13.817,51.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.364/2009 - IVONE HENTZY, mat. nº 250.941-2, período de 21/08/2004 a 31/05/2007, valor R 4.383,51.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.435/2009 - SYLVIA CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 514.214-6, período de 01/01/2004 a 27/08/2009, valor R 12.269,96.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.163/2004 - ELENITA TEREZINHA MIRANDA CARDOSO, mat. nº 154.379-2, período de 01/01/2004 a 17/09/2007, valor R 8.123,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.025/2011 - ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 243.100-5, período de 14/05/2010 a 05/07/2011, valor R 3.430,35.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.973/2008 - RICARDO CELSO MENDONÇA MUNIZ DE SÁ, mat. nº 162.840-3, período de 27/11/2008 a 05/05/2009, valor R 1.119,08.\r\nPROCESSO Nº E-01/120.855/2007 - LUCIA HELENA CRUZ MARQUES DA SILVA, mat. nº 510.007-8, período de 13/02/2005 a 25/09/2008, valor R 10.275,75.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.594/2004 - MARLI BARBOSA GOULART, mat. nº 1.166.674-0, período de 27/04/2004 a 01/06/2007, valor R 7.047,48.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.346/2009 - WANDA MARIA PEREIRA BUENO, mat. nº 197.819-6, período de 07/02/2006 a 13/06/2007, valor R 2.218,41.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.607/2004 - ROSELI TERESINHA RAMOS CARVALHO, mat. nº 517.885-0, período de 01/01/2004 a 08/05/2007, valor R 7.983,83.\r\nPROCESSO Nº E-01/121.477/2007 - GIOMAR D'URÇO VELLASCO, mat. nº 188.374-3, período de 19/04/2005 a 25/10/2007, valor R 4.848,63.\r\nPROCESSO Nº E-01/8.139/2002 - AUDALEIA TORRES QUIRINO, mat. nº 516.783-8, período de 01/01/2004 a 13/11/2007, valor R 10.924,54.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.011/2011 - VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.160-6, período de 09/04/2005 a 31/12/2010, valor R 14.826,68.\r\nPROCESSO Nº E-01/128.401/2007 - MARCIA REGINA OLIVEIRA SIQUEIRA, mat. nº 165.921-8, período de 18/07/2005 a 05/06/2007, valor R 3.318,74.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.953/2011 - TEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, mat. nº 1.208.510-6, período de 20/03/2007 a 31/12/2010, valor R 8.904,04.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.334/2009 - EVANILDE FERNANDES AZEVEDO, mat. nº 165.626-3, período de 22/06/2008 a 17/08/2009, valor R 3.117,34.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.030/2008 - VÉRA LUCIA DE ALCANTARA, mat. nº 158.058-8, período de 27/04/2005 a 19/02/2009, valor R 8.574,09.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.425/2006 - CARLOS ALBERTO ESCONDINO DA SILVA, mat. nº 501.616-7, período de 12/02/2006 a 19/09/2007, valor R 3.783,06.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.866/2011 - SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, mat. nº 236.193-9, período de 03/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.812,83.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.133/2012 - ANTÔNIO QUINTÃO DA SILVA E OUTROS, período de 2004 a 2011, valor R 46.960,37.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.316/2009 - MARIA DARCY SÁ BARRETO, mat. nº 197.324-7, período de 25/03/2007 a 13/05/2008, valor R 2.507,24.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.132/2012 - TÂNIA MARIA SOARES CHRISTO E OUTROS, período de 2007 a 2011, valor R 53.192,80.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.134/2012 - VÂNIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA E OUTROS, período de 2007 a 2011, valor R 52.073,37.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.106/2011 - SELMA DE SOUZA CLEN, mat. nº 163.613-3, período de 13/04/2010 a 31/12/2010, valor R 701,25.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.795/2011 - MARCIA REGINA AMARAL PAES, mat. nº 188.568-0, período de 09/03/2010 a 31/12/2010, valor R 2.275,09.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.504/2011 - CÁSSIA DA GRAÇA ABREU, mat. nº 189.923-6, período de 03/08/2010 a 31/12/2010, valor R 1.479,47.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.265/2005 - ELIANE MARIA DUARTE TELLES, mat. nº 186.391-9, período de 04/02/2005 a 03/04/2007, valor R 3.925,58.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.025/2011 - MARIA AMÉLIA SOFE, mat. nº 39.238-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 19.738,48.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1263048\r\n"
        ],
        "1263075": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703189/2007 - ADILSON MARTINS ESTEVES.\r\nProc. n° E-01/715488/1996 - EDITH DA SILVA LEITE. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709091/1996 - LOURENÇO DE ANDRADE.\r\nProc. n° E-08/601958/2011 - IDALECIA MACEDO ROCHA.\r\nProc. n° E-01/729436/1995 - EDMAR SANTA BARBARA.\r\nProc. n° E-04/303687/1979 - MANOEL CANDIDO DE AZEVEDO.\r\nProc. n° E-01/731545/1988 - WALTER FELISBINO PINHEIRO.\r\nProc. n° E-01/300293/2008 - EMERENCIO FALCAO GOES.\r\nProc. n° E-01/717660/1994 - MARCO ANTONIO RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/717431/1988 - PEDRO CANDIDO.\r\nProc. n° E-01/723391/1993 - VALDIR DA SILVA CAMPOS.\r\nProc. n° E-01/710053/2001 - FELISMINO JOSE DE OLIVEIRA.\r\nId: 1263075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263078": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n12/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/01/2012\r\nProc. n° E-01/308392/2010 - THIAGO KAPPS MAGALHAES GONDIM E OUTROS - INDEFIRO.\r\nDE 09/02/2012\r\nProc. n° E-01/716341/1998 - HERNANI MIGUEL ALVES DE MIRANDA - AUTORIZO.\r\nDE 15/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301303/2011 - GLORIA DE JESUS CARDOZO.\r\nProc. n° E-01/706681/2006 - OZANAN DE OLIVEIRA ROLIM JUNIOR.\r\nId: 1263078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263084": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- \r\nAUTORIZO \r\n\r\nProc. n° E-01/712815/1989 - VICENTE CARLOS DA SILVA E OUTROS \r\nProc. n° E-01/730780/1990 - MARLENE NUNES DA SILVA E OUTROS \r\nAUTORIZO \r\nId: 1263084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263100": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n16/02/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2012\r\nOnde se lê: Processo Nº IO/1246/2012\r\nLeia-se: Processo Nº IO/1246/2011\r\nId: 1263100\r\n"
        ],
        "1263116": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 004/12, para aquisição de papel não copiável personalizado, em favor da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão acostado às fls. 95 - a despesa no valor de R 389.950,00. \r\nId: 1263116\r\n"
        ],
        "1263177": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n10/02/2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora dedDespesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 10/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 10/02/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora dedDespesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1263177\r\n"
        ],
        "1263182": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\na dívida de exercícios anteriores referente ao período de Dezembro de 2005 a Setembro de 2006, a favor do servidor inativo REYNALDO GENTIL, matrícula nº 18/3663, totalizando o valor de R 610,29 (seiscentos e dez reais e vinte e nove centavos). \r\na dívida de exercícios anteriores referente ao período de Novembro de 2011 a Dezembro de 2011, a favor da servidora ativa IRANI PEREIRA DA CONCEIÇÃO SARDINHA, matrícula nº 18/3031, totalizando o valor de R 6.630,00 (seis mil e seiscentos e trinta reais). \r\na dívida de exercícios anteriores referente ao período de Fevereiro de 2010 a Dezembro de 2010, a favor da servidora ativa TANIA TALIA MAZZEO NORTE, matrícula nº 18/2633, totalizando o valor de R 6.630,00 (seis mil e seiscentos e trinta reais). \r\na dívida de exercícios anteriores referente ao período de Setembro de 2011 a Dezembro de 2011, a favor do servidor ativo RUY TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 18/2404, totalizando o valor de R 729,20 (setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). \r\na dívida de exercícios anteriores referente ao período de Dezembro de 2010, a favor da servidora ativa TELMA MARIA LINHARES DA SILVA, matrícula nº 18/2526, totalizando o valor de R 482,68 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\na dívida de exercícios anteriores referente ao período de Outubro de 2010 a Dezembro de 2010, a favor da servidora ativa REGINA CELIA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 18/3377, totalizando o valor de R 880,08 (oitocentos e oitenta reais e oito centavos). \r\nId: 1263182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263196": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2012\r\nANTONIO CARLOS MARINHo DA COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº , para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 19/12/1972 a 20/07/1973 e 01/09/1978 a 30/03/1979, totalizando 422 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1263196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263200": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da no valor de R 87.099,36 (oitenta e sete mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1263200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263201": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para atender despesas com fornecimento de energia no presente exercício, no valor de R 122.969,27 - NE nº 00023/2012, nos termos do Art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com fornecimento de energia no presente exercício, no valor de R 675.239,82 - NE nº 00022/2012, nos termos do Art. 24, inciso XXII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para atender despesas com fornecimento de água no presente exercício, no valor de R 9.254,87 - NE nº 00024/2012, nos termos do Art. 24, Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1263201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263213": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.561/2011 - MARILENE NEVES BRAGA NOVIS, mat. nº 234.535-3, período de 27/10/2008 a 31/12/2010, valor R 5.488,32. \r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.010/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA, mat. nº 158.370-7, período de 12/09/2006 a 31/12/2010, valor R 10.632,02. \r\nPROCESSO Nº E-03/201.491/2011 - ANA LUCIA LOBIANCO FERREIRA, mat. nº 232.314-5, período de 10/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.695,42. \r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.031/2008 - ELIANA MARIA GOIS DE MELO, mat. nº 158.027-3, período de 21/05/2007 a 14/01/2009, valor R 3.060,42. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.503/2005 - TÂNIA LÚCIA DA SILVA CORDEIRO CARDOSO, mat. nº 155.552-3, período de 22/10/2004 a 24/09/2007, valor R 7.382,37. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.894/2009 - ARAILDE OLIVEIRA DE FREITAS, mat. nº 501.998-9, período de 25/12/2007 a 04/09/2008, valor R 1.572,63. \r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.220/2007 - MARILZA TEIXEIRA RAMOS LASSAROTTI, mat. nº 156.439-2, período de 27/03/2007 a 03/06/2009, valor R 4.432,98. \r\nPROCESSO Nº E-03/811.513/2011 - SILVIA REGINA DA SILVEIRA AZEVEDO, mat. nº 245.528-5, período de 06/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.158,51. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.774/2011 - RITA LUZIE PAULINO DE VASCONCELOS, mat. nº 236.865-2, período de 08/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.300,64. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.708/2011 - ROSANE MELEGÁRIO DA COSTA, mat. nº 3.301.138-1, período de 06/05/2011 a 24/05/2011, valor R 301,79. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.447/2011 - VERA DA SILVA SANTOS, mat. nº 246.989-8, período de 23/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.761,52. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.298/2011 - EDMUNDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, mat. nº 186.547-6, período de 16/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.864,76. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.563/2011 - LIGIA LOBO DE PRET, mat. nº 244.837-1, período de 21/04/2007 a 31/12/2010, valor R 7.799,94. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.002/2011 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, mat. nº 187.760-4, período de 27/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.675,50. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.407.584/2008 - LEILA REGINA RIBEIRO COUTO, mat. nº 519.613-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 18.133,19. \r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.058/2010 - JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS, mat. nº 189.090-4, período de 02/09/2007 a 31/12/2010, valor R 8.486,97. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.461/2007 - BENÍCIA COSTA PINTO DA MOTTA, mat. nº 158.772-4, período de 21/05/2004 a 04/09/2007, valor R 8.024,98. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.412/2008 - CARLOS ROBERTO FERREIRA, mat. nº 111.571-6, período de 11/01/2004 a 08/05/2009, valor R 20.617,49. \r\nPROCESSO Nº E-01/120.059/2009 - MARIZETE SIQUEIRA ARÊAS, mat. nº 188.552-4, período de 01/01/2004 a 03/04/2007, valor R 6.756,67. \r\nPROCESSO Nº E-01/120.289/2007 - SHIRLEY GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 74.070-4, período de 01/01/2004 a 16/07/2008, valor R 10.086,88. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.028/2010 - RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, mat. nº 1.167.248-2, período de 19/11/2005 a 31/12/2010, valor R 12.656,42. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1263213\r\n"
        ],
        "1263217": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de prorrogação de adiamento de Posse para o dia 01/03/2012 referente ao Reg. SRH nº 438952/2012 do candidato PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI.\r\n- DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora LELY COSTA VILLAR DE MEDEIROS, matr. nº 4250-7.\r\nId: 1263217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263218": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.02.2012\r\n- BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. º 34682-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 30/04/2005 e de 01/06/2005 a 31/05/2006, totalizando 1.095 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA BRUM, matr. nº 27661-8 - ANOTE-SE o tempo de serviços/contribuição prestado no período de 01/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 196 dias de exercício.\r\n- RODRIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 34944-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/06/2002 a 30/06/2008, totalizando 2.202 dias de exercício.\r\n- NAIARA CASTELLAR COSTA, matr. nº 34350-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 17/12/2002 a 30/07/2003, totalizando 226 dias de exercício.\r\nId: 1263218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263220": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/969926/2010 - HOMOLOGO a Concorrência nº 001/2012, referente à Aquisição, transporte e instalação de Reator de Processo Esterilizável por Vapor, Sistema de Sanitização ”CLEAN-IN-PLACE”, Sistema de Esterilização “SIP” e Plataforma móvel, a favor da empresa CNPJ: 03.714.485/0001-73 no valor total de R 1.739.000,00 (hum milhão setecentos e trinta e nove mil reais). \r\nId: 1263220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263226": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nno valor total de referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-1991/2006), visando atender Pagamento de Despesa com Pessoal, no que se refere a valores atrasados, de revisão de incorporação de cargos em comissão conforme relação abaixo, de acordo com o Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, D.O. de 26/09/2008, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, D.O. de 26/05/2008. \r\nE-19/081.647/1998\r\nLEIDE ISABEL GUIMARÃES PINTO\r\n13/34.232\r\n77,49\r\nE-19/081.669/1998\r\nJORGE DO NASCIMENTO\r\n13/32.191\r\n265,28\r\nE-19/081.706/1998\r\nPAULO PEREIRA BATISTA\r\n13/33.556\r\n357,50\r\nE-19/080.582/1995\r\nJUDINIRA GARRIDO NUNES ALVES\r\n13/57.695\r\n445,32\r\nE-17/201.067/2008\r\nJUVENIL DE ALMEIDA\r\n13/55.318\r\n614,05\r\nE-17/204.584/2008\r\nFIRMO DAFLON XAVIER\r\n13/56.337\r\n799,89\r\nE-19/081.607/1998\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n13/33.693\r\n936,50\r\nE-19/084.444/1995\r\nMARINEY FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n13/32.647\r\n1.413,75\r\nE-33/207.267/2003\r\nJORGE MONTEIRO\r\n13/06.318\r\n1.428,45\r\nE-49/082.018/1998\r\nAMÉRICO FLORINDO DA SILVA NETO\r\n13/33.520\r\n1.430,00\r\nE-19/083.790/1998\r\nHERVAL JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n13/06.898\r\n1.577,16\r\nE-19/082.142/1998\r\nROSALY COSTA CARVALHO\r\n13/56.719\r\n1.896,24\r\nE-19/081.954/1998\r\nJORGE MARTINS CANCELA\r\n13/06.041\r\n2.150,00\r\nE-17/205.299/2008\r\nUMBELINO QUINTINO DE CAMPOS\r\n13/56.774\r\n2.265,09\r\nE-33/206.188/2006\r\nINACIO LOIOLA CESÁRIO\r\n13/06.627\r\n3.039,00\r\nE-19/083.195/1999\r\nLUIZ EDMUNDO ANDADE MARCONDES\r\n13/56.515\r\n3.550,00\r\nE-19/084.922/1995\r\nELIAS DE ARAUJO\r\n13/56.422\r\n3.612,65\r\nE-12/088.366/1994\r\nPAULO VISCO BENJAMIM\r\n13/56.973\r\n3.652,00\r\nE-19/083.628/1995\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO PESSANHA\r\n13/33.645\r\n3.656,65\r\nE-19/083.997/1995\r\nLEONIDAS SIMÕES\r\n13/06.540\r\n3.683,29\r\nE-19/081.675/1998\r\nANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO VIANA\r\n13/36.229\r\n3.819,98\r\nE-19/081.665/1998\r\nMURILLO CAVALCANTI DE MELLO\r\n13/33.855\r\n3.820,00\r\nE-19/084.739/1994\r\nLINCOLN RAMOS GUIMARÃES\r\n13/06.075\r\n3.993,01\r\nE-19/081.625/1998\r\nGERALDO RAMÃO FARCHA\r\n13/31.341\r\n4.202,01\r\nE-19/082.368/1998\r\nJOÃO BARBOSA PINTO\r\n13/33.154\r\n4.202,01\r\nE-19/081. 691/1998\r\nRENATO WERLING\r\n13/33.710\r\n4.202,01\r\nE-19/082.041/1998\r\nHERMES DUTRA SOARES\r\n13/34.223\r\n4.202,02\r\nE-19/081.693/1998\r\nLUIZ CARLOS FERRAZ\r\n13/33.215\r\n4.202,02\r\nE-19/086.922/1998\r\nNEY DE FREITAS FRAUCHES\r\n13/31.391\r\n4.202,02\r\nE-19/081.557/1998\r\nPAULO MARTINS FERNANDES\r\n13/06.321\r\n4.202,02\r\nE-19/082.015/1998\r\nPEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n13/32.613\r\n4.202,14\r\nE-19/082.077/1998\r\nMARIA DO CARMO COSTA\r\n13/31.361\r\n4.210,00\r\nE-19/083.712/1998\r\nLUIZ FRANCISCO RICHTER\r\n13/04.720\r\n4.284,26\r\nE-19/082.982/1995\r\nMANOEL CERILLO CAZUZA\r\n13/34.128\r\n4.290,00\r\nE-19/083.657/1995\r\nNILTO FONSECA BITTENCOURT\r\n13/33.061\r\n4.295,25\r\nE-19/081.931/1998\r\nARY PEREIRA DA SILVA\r\n13/04.959\r\n4.300,00\r\nE-19/081.783/1998\r\nGERALDO PEREIRA SIMAS\r\n13/33.138\r\n4.300,00\r\nE-19/082.005/1998\r\nREGINA CELI COUTINHO HAUER VIEIRA\r\n13/06.194\r\n4.300,00\r\nE-19/081.954/1998\r\nROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI\r\n13/03.392\r\n4.300,00\r\nE-19/081.792/1998\r\nWALFRIDES DUTRA PEREIRA\r\n13/33.667\r\n4.315,50\r\nE-17/205.479/2007\r\nLYGIA MARIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA\r\n13/06.253\r\n4.350,00\r\nE-19/082.481/1998\r\nALONSO URSELINO DA COSTA\r\n13/36.346\r\n4.405,50\r\nE-19/082.017/1998\r\nANTONIO BERINI DA CRUZ\r\n13/32.530\r\n4.455,00\r\nE-19/081.581/1998\r\nJOÃO BATISTA CANTO\r\n13/36.169\r\n4.590,52\r\nE-17/201.919/2008\r\nHIROHITO MENDES BASTOS\r\n13/06.319\r\n4.692,37\r\nE-19/086.923/1998\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n13/55.554\r\n4.719,09\r\nE-19/081.746/1998\r\nAILTON DOS SANTOS REIS\r\n13/06.344\r\n4.730,00\r\nE-19/081.577/1998\r\nALDAYR ALVES DOS SANTOS\r\n13/33.129\r\n4.730,00\r\nE-19/081.746/1998\r\nALDO JOSE DOS SANTOS\r\n13/06.337\r\n4.730,00\r\nE-19/081.370/1998\r\nAMÉRICO DE CASTRO GOMES\r\n13/06.914\r\n4.730,00\r\nE-19/081.539/1998\r\nANTÔNIO BISPO DE SOUZA FILHO\r\n13/04.941\r\n4.730,00\r\nE-19/081.525/1998\r\nBENEDICTO ALBERTO MENDES\r\n13/33.438\r\n4.730,00\r\nE-19/081.676/1998\r\nCELSO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n13/01.204\r\n4.730,00\r\nE-19/081.529/1998\r\nCLAÚDIO NUNES DA CUNHA\r\n13/34.221\r\n4.730,00\r\nE-19/081.700/1998\r\nEUZIÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n13/04.222\r\n4.730,00\r\nE-19/081.718/1998\r\nEVALDO GONÇALVES DIAS\r\n13/33.652\r\n4.730,00\r\nE-19/082.487/1998\r\nEVERALDO VASCONCELOS DE MEDEIROS\r\n13/06.860\r\n4.730,00\r\nE-19/081.577/1998\r\nGUILHERME SARRO FILHO\r\n13/06.279\r\n4.730,00\r\nE-19/092.607/1998\r\nJOAQUIM LOPES\r\n13/01.028\r\n4.730,00\r\nE-19/081.578/1998\r\nJORGE CARLOS MOTA\r\n13/32.881\r\n4.730,00\r\nE-19/082.984/1998\r\nJORGE RODRIGUES\r\n13/31.981\r\n4.730,00\r\nE-19/082.035/1998\r\nJORGE XAVIER MANHÃES FILHO\r\n13/30.933\r\n4.730,00\r\nE-19/081.929/1998\r\nJUAREZ FERREIRA DE ALCÂNTARA\r\n13/31.374\r\n4.730,00\r\nE-19/082.034/1998\r\nMESSIAS MONTEIRO DA CRUZ\r\n13/31.902\r\n4.730,00\r\nE-19/082.033/1998\r\nMILTON VICTOR GERDUR\r\n13/31.052\r\n4.730,00\r\nE-19/081.526/1998\r\nROBERTO DE SOUZA SARDINHA\r\n13/36.086\r\n4.730,00\r\nE-19/082.088/1998\r\nRUBEM ARANTES SILVA\r\n13/03.465\r\n4.730,00\r\nE-19/082.117/1998\r\nSINVAL JOSÉ DE SOUZA\r\n13/03.891\r\n4.730,00\r\nE-19/081.777/1998\r\nUBIRACI FREIRE DO NASCIMENTO\r\n13/06.274\r\n4.730,00\r\nE-19/081.613/1998\r\nZALMIR LOPES DE ALMEIDA\r\n13/04.219\r\n4.730,00\r\nE-19/081.746/1998\r\nPEDRO DE ARAÚJO LABRE\r\n13/02.837\r\n4.940,00\r\nE-19/082.153/1998\r\nWILSON DARIO DE AZEVEDO\r\n13/34.036\r\n4.945,00\r\nE-19/081.614/1998\r\nJOSÉ EDUARDO MACHADO MIRANDA\r\n13/36.120\r\n5.100,00\r\nE-19/082.039/1998\r\nBERNARDO FULIGNO\r\n13/32.058\r\n5.171,87\r\nE-19/082.296/1998\r\nEDMO DE ABREU ALMEIDA\r\n13/36.199\r\n5.275,17\r\nE-19/083.467/1998\r\nOSWALDO TONA ÁSSIMOS\r\n13/32.393\r\n5.502,40\r\nE-19/084.103/1998\r\nALVAIR PINTO BARBOSA\r\n13/32.636\r\n5.600,00\r\nE-19/082.289/1998\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n13/36.170\r\n5.631,96\r\nE-12/080.468/1991\r\nJOSÉ EDUARDO MACHADO MIRANDA\r\n13/36.120\r\n5.668,70\r\nE-19/082.496/1998\r\nLUIZA TEIXEIRA BRANT\r\n13/06.073\r\n5.672,88\r\nE-19/082.379/1998\r\nJOSÉ PEREIRA CABRAL\r\n13/04.031\r\n5.698,91\r\nE-19/082.371/1998\r\nNELSON LEITE VIEIRA\r\n13/33.174\r\n5.729,98\r\nE-19/081.619/1998\r\nABRAHINA ARNOS\r\n13/00.006\r\n5.730,00\r\nE-19/082.212/1998\r\nEDUARDO CARLOS DA CUNHA\r\n13/04.046\r\n5.730,00\r\nE-19/082.433/1998\r\nMARIA BEATRIZ MADEIRA CORNER\r\n13/00.043\r\n5.730,00\r\nE-19/082.434/1998\r\nSEBASTIÃO DIAS FILGUEIRAS\r\n13/04.729\r\n5.730,00\r\nE-19/094.278/1998\r\nDANIEL GONÇALVES\r\n13/03.599\r\n5.750,00\r\nE-19/081.408/1998\r\nCELSO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n13/33.052\r\n5.845,00\r\nE-19/081.937/1998\r\nCELISA CRISTINA DECOURT COSTA\r\n13/06.061\r\n5.920,96\r\nE-19/082.027/1998\r\nTHEAGO SEGURO MATHEUS\r\n13/31.210\r\n5.920,96\r\nE-19/082.434/1998\r\nARMANDO DUARTE\r\n13/02.592\r\n5.920,99\r\nE-19/081.950/1998\r\nDIRCEU SILVA\r\n13/31.122\r\n5.920,99\r\nE-19/082.119/1998\r\nJANE PORTILHO CONSENTINO\r\n13/34.134\r\n5.920,99\r\nE-19/082.374/1998\r\nNORMA BAPTISTA FRANÇA\r\n13/33.343\r\n5.920,99\r\nE-19/081.690/1998\r\nJOAQUIM ACÁCIO DE SOUZA PACHECO\r\n13/36.160\r\n5.921,00\r\nE-19/081.787/1998\r\nNÉLIO DE SOUZA\r\n13/31.650\r\n5.921,00\r\nE-19/081.805/1998\r\nOSWALDO PINTO FUCHS\r\n13/06.650\r\n5.921,00\r\nE-19/082.811/1998\r\nROSA AUGUSTA ALUÍZIO DE MATTOS\r\n13/06.446\r\n5.921,00\r\nE-19/081.695/1998\r\nSEBASTIÃO DE MEDEIROS FREITAS\r\n13/04.136\r\n5.921,00\r\nE-19/082.481/1998\r\nJURANDYR THOMÉ GONÇALVES\r\n13/32.660\r\n5.926,12\r\nE-19/082.481/1998\r\nSIMÃO ADAUTO ROCHA BISPO\r\n13/33.857\r\n5.926,12\r\nE-19/082.481/1998\r\nMOACIR DE CARVALHO\r\n13/33.485\r\n5.926,19\r\nE-19/081.575/1998\r\nJOSÉ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA\r\n13/33.418\r\n5.929,99\r\nE-17/202.397/2008\r\nELIANE DE ALMEIDA VARGAS\r\n13/06.420\r\n5.952,84\r\nE-19/081.577/1998\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO\r\n13/06.272\r\n6.160,00\r\nE-19/082.370/1998\r\nJOÃO JULIO ALVARENGA PIRES\r\n13/36.410\r\n6.232,00\r\nE-19/081.734/1998\r\nDILSON DE ASSIS\r\n13/32.195\r\n6.405,00\r\nE-19/081.954/1998\r\nALCEBIADES JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n13/01.994\r\n6.450,00\r\nE-19/081.700/1998\r\nALFREDO DE SOUZA NETTO\r\n13/04.209\r\n6.450,00\r\nE-19/081.913/1998\r\nBRUNO DE BONIS\r\n13/06.042\r\n6.450,00\r\nE-19/081.502/1998\r\nCÉLIO MARQUES LOUREIRO DE ALMEIDA\r\n13/06.269\r\n6.450,00\r\nE-19/081.976/1998\r\nCELSO SILVA PINTO\r\n13/04.060\r\n6.450,00\r\nE-19/082.299/1998\r\nDILÇON SPEZANES\r\n13/30.549\r\n6.450,00\r\nE-19/081.707/1998\r\nEUGÊNIO FERNANDES NETO\r\n13/36.096\r\n6.450,00\r\nE-19/081.753/1998\r\nFERNANDO JORGE HOR-MEYLL ALVARES\r\n13/06.203\r\n6.450,00\r\nE-19/081.539/1998\r\nIVAN DA SILVA ROUBAUD\r\n13/06.523\r\n6.450,00\r\nE-19/082.156/1998\r\nJORGE AZEREDO COUTINHO\r\n13/30.564\r\n6.450,00\r\nE-19/082.143/1998\r\nJOSÉ ANTONIO WERMELINGER MACHADO\r\n13/33.203\r\n6.450,00\r\nE-19/081.538/1998\r\nJÚLIO FERNANDES CASTELLO BRANCO\r\n13/05.431\r\n6.450,00\r\nE-19/081.638/1998\r\nJUREMA VIANNA DA SILVA\r\n13/06.220\r\n6.450,00\r\nE-19/081.614/1998\r\nLAY CHIN PENG\r\n13/36.285\r\n6.450,00\r\nE-19/081.757/1998\r\nLENI BRUM DA SILVA\r\n13/05.417\r\n6.450,00\r\nE-19/081.848/1998\r\nLUIZ GONZAGA ALFRADIQUE DA SILVA\r\n13/33.188\r\n6.450,00\r\nE-19/081.771/1998\r\nMARILZA MONTEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n13/06.222\r\n6.450,00\r\nE-19/081.496/1998\r\nPAULO HENRIQUE BORGES DE CAMPOS\r\n13/33.835\r\n6.450,00\r\nE-19/081.504/1998\r\nCARLOS VIEIRA\r\n13/02.182\r\n6.650,00\r\nE-19/082.020/1998\r\nALVARO DA SILVA PRADO\r\n13/30.483\r\n6.665,00\r\nE-19/081.632/1998\r\nANTONIO CESAR\r\n13/06.283\r\n6.665,00\r\nE-19/082.371/1998\r\nANTONIO TRINDADE FILHO\r\n13/34.165\r\n6.665,00\r\nE-19/082.984/1998\r\nEDILBERTO TAYLOR DE PINTO\r\n13/33.764\r\n6.665,00\r\nE-19/082.014/1998\r\nELY GONÇALVES TEIXEIRA\r\n13/31.167\r\n6.665,00\r\nE-19/081.424/1998\r\nFERNANDO WILSON ARAÚJO DE CARVALHO\r\n13/36.509\r\n6.665,00\r\nE-19/081.652/1998\r\nFREDERICO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n13/32.649\r\n6.665,00\r\nE-19/082.982/1998\r\nGERALDO NUNES BESSA\r\n13/04.652\r\n6.665,00\r\nE-19/081.726/1998\r\nHEITOR NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n13/34.055\r\n6.665,00\r\nE-19/081.792/1998\r\nHERMÍNIO DE SOUZA MELO\r\n13/31.765\r\n6.665,00\r\nE-19/082.151/1998\r\nJOÃO CELSO TORRES\r\n13/34.380\r\n6.665,00\r\nE-19/081.627/1998\r\nJOÃO CRESCENCIO\r\n13/30.376\r\n6.665,00\r\nE-19/081.947/1998\r\nJOÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n13/32.449\r\n6.665,00\r\nE-19/083.465/1998\r\nJOÃO SIQUEIRA MAGALHÃES\r\n13/34.204\r\n6.665,00\r\nE-19/081.913/1998\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO\r\n13/04.036\r\n6.665,00\r\nE-19/081.789/1998\r\nJOSÉ CARLOS ROMANI\r\n13/31.648\r\n6.665,00\r\nE-19/081.675/1998\r\nJOSÉ SOARES MATA\r\n13/31.357\r\n6.665,00\r\nE-19/081.539/1998\r\nLUIZ PINHEIRO FRANCO\r\n13/06.315\r\n6.665,00\r\nE-19/082.435/1998\r\nMARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n13/06.193\r\n6.665,00\r\nE-19/082.312/1998\r\nMARIA REGINA GOMES\r\n13/34.074\r\n6.665,00\r\nE-19/081.700/1998\r\nMAURO PINO HEREDIA MARINS\r\n13/06.624\r\n6.665,00\r\nE-19/081.792/1998\r\nMOAYR SEPULVEDA FALCÃO\r\n13/30.354\r\n6.665,00\r\nE-19/081.577/1998\r\nNEWTON LEÃO VIEIRA\r\n13/03.143\r\n6.665,00\r\nE-19/081.758/1998\r\nOSCAR MACEDO DA SILVA\r\n13/34.526\r\n6.665,00\r\nE-19/081.511/1998\r\nPAULO MOREIRA RAMOS\r\n13/34.101\r\n6.665,00\r\nE-19/082.930/1998\r\nSILVÉRIO HENRIQUE TEIXEIRA\r\n13/30.918\r\n6.665,00\r\nE-19/081.557/1998\r\nWALBER ROWLANDS MUNIZ\r\n13/31.432\r\n6.665,00\r\nE-19/081.718/1998\r\nVILSON DE OLIVEIRA\r\n13/36.341\r\n6.856,16\r\nE-19/083.456/1998\r\nANTONIO DE PAULA MONTEIRO\r\n13/33.507\r\n6.880,00\r\nE-19/091.550/1998\r\nELMO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n13/06.892\r\n7.062,01\r\nE-19/084.102/1998\r\nMAURÍCIO BARRA\r\n13/32.639\r\n7.220,00\r\nE-19/081.595/1998\r\nDENANCY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n13/31.174\r\n7.311,67\r\nE-19/094.895/1998\r\nANTONIO JORGE FAILLACE\r\n13/36.203\r\n7.455,00\r\nE-17/202.316/2008\r\nDILMA DA SILVA\r\n13/06.421\r\n7.474,80\r\nE-19/082.125/1998\r\nHUMBERTO RODRIGUES MARTELO\r\n13/33.673\r\n7.680,00\r\nE-19/081.668/1998\r\nJOSÉ CHARLEI MUZY CURTY\r\n13/33.210\r\n7.680,00\r\nE-33/201.251/2003\r\nHÉLIO JOSÉ LUIZ\r\n13/02.971\r\n7.800,00\r\nE-19/081.707/1998\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES VIEIRA\r\n13/33.973\r\n7.935,96\r\nE-10/214.092/1988\r\nVALTEIR GUIMARÃES DA SILVA\r\n13/31.868\r\n7.974,61\r\nE-19/083.466/1998\r\nMANOEL CANDIDO FERREIRA\r\n13/31.436\r\n8.192,00\r\nE-10/215.466/1989\r\nFREDERICO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n13/32.649\r\n8.253,73\r\nE-19/081.479/1998\r\nNANCY FRAUCHES FARIA\r\n13/31.770\r\n8.276,20\r\nE-19/081.052/1999\r\nLENÍCIO DE SOUZA\r\n13/04.719\r\n8.325,00\r\nE-19/081.675/1998\r\nNILTON MANHÃES SIQUEIRA\r\n13/32.695\r\n8.685,62\r\nE-19/081.466/1998\r\nDELSON DE ASSIS GOMES\r\n13/32.386\r\n8.755,00\r\nE-19/082.025/1998\r\nNERCÉLIO FALCÃO RANGEL\r\n13/30.714\r\n8.932,00\r\nE-19/082.026/1998\r\nHORACIBE JACINTO MUNIZ\r\n13/30.703\r\n9.119,99\r\nE-19/081.479/1998\r\nHAROLDO DOS SANTOS\r\n13/06.513\r\n9.168,60\r\nE-19/081.479/1998\r\nCOSMO FERREIRA JORGE\r\n13/36.492\r\n9.401,30\r\nE-19/081.718/1998\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA COSTA\r\n13/32.913\r\n9.630,00\r\nE-19/082.030/1998\r\nUBIRAJARA PEREIRA DE SÁ\r\n13/33.261\r\n10.693,84\r\nE-10/214.338/1983\r\nCLAÚDIO HERDY\r\n13/33.323\r\n10.844,12\r\nE-19/082.311/1998\r\nCARLOS FERREIRA CAMPOS\r\n13/03.398\r\n11.897,28\r\nE-19/081.824/1998\r\nJADE SANTOS DE FARIAS\r\n13/31.666\r\n12.048,67\r\nE-19/084.501/1996\r\nNILZA GONÇALVES DE FREITAS\r\n13/32.465\r\n12.260,00\r\nE-19/081.479/1998\r\nJUVENAL NEIVA DE OLIVEIRA\r\n13/02.468\r\n13.115,00\r\nE-19/095.148/1998\r\nJOSE NOVAES MENDES\r\n13/06.062\r\n13.384,56\r\nE-19/091.659/1998\r\nJOSÉ PITANGA DE OLIVEIRA\r\n13/00.340\r\n13.530,00\r\nE-19/094.927/1998\r\nMYRIAM PINTO DE ALMEIDA\r\n13/30.144\r\n13.642,00\r\nE-19/082.388/1998\r\nRICARDO MOTTA E ALBUQUERQUE\r\n13/04.803\r\n13.887,39\r\nE-19/082.031/1998\r\nARY DE ASSIS QUERES\r\n13/31.605\r\n14.378,52\r\nE-19/082.089/1997\r\nDÉCIO NASCENTE DA SILVA\r\n13/04.858\r\n14.871,72\r\nE-19/081.479/1998\r\nEURICO JOSÉ LOPES\r\n13/01.426\r\n15.265,00\r\nE-19/094.147/1998\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO\r\n13/36.239\r\n15.933,69\r\nE-19/083.239/1998\r\nJOSÉ JÚLIO DOS SANTOS CURTY\r\n13/30.344\r\n17.300,99\r\nE-01/300.126/1999\r\nRICARDO MOTTA E ALBUQUERQUE\r\n13/04.803\r\n18.359,82\r\nE-26/211.248/1985\r\nHUMBERTO RODRIGUES SOARES\r\n13/04.347\r\n18.590,00\r\nE-19/082.432/1998\r\nROBERTO LUIZ LOUZADA CAVALCANTI\r\n13/03.392\r\n26.603,13\r\nE-19/083.767/1998\r\nMAURO PINO HEREDIA MARINS\r\n13/06.624\r\n33.940,62\r\nE-19/083.165/1998\r\nJOSÉ DA COSTA SOBRINHO\r\n13/05.406\r\n35.617,76\r\nE-19/095.739/1998\r\nMARCELINO JOSE DE SOUZA\r\n13/32.090\r\n40.649,04\r\nE-19/095.210/1998\r\nMOYSES DIVAN\r\n13/32.917\r\n45.019,60\r\nE-19/080.227/1999\r\nACÍLIO FARIA MAGALHÃES\r\n13/04.873\r\n45.647,92\r\nE-33/203.563/2004\r\nJOSÉ DE ARAÚJO\r\n13/05.399\r\n53.756,58\r\nE-19/082.731/1998\r\nLUIZA TEIXEIRA BRANT\r\n13/06.073\r\n58.028,66\r\nE-19/082.967/1998\r\nMARCIO FERNANDES AVERSA\r\n13/32.957\r\n69.702,76\r\nE-19/095.147/1998\r\nJOÃO CARLOS DE CARVALHO\r\n13/36.239\r\n69.921,81\r\nE-19/094.292/1998\r\nLUIZ GONZAGA VIANA\r\n13/32.910\r\n88.320,78\r\nE-19/095.214/1998\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n13/04.850\r\n101.374,74\r\nE-19/095.226/1998\r\nJOSE JAIRO ARAUJO DE SOUZA\r\n13/32.703\r\n102.036,52\r\nE-33/205.437/2006\r\nANTONIO HERMSDORFF MAIA\r\n13/05.422\r\n105.632,72\r\nE-19/086.371/1999\r\nFELICE ANTONIO DE CICCO\r\n13/04.855\r\n105.966,14\r\nE-19/081.756/1998\r\nALTOTAS VIEIRA PINTO BARRETO\r\n13/33.452\r\n144.772,73\r\nE-33/205.616/2006\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n13/04.893\r\n183.600,00\r\nTOTAL\r\n2.513.836,81\r\nno valor total de referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-1995/2011), visando atender Pagamento de Despesa com Pessoal,Abono Permanência de servidores ativos conforme relação abaixo, de acordo com o Decreto nº 41.880 de 25/05/2009 D.O. de 26/09/2008, em conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008 D.O. de 26/05/2008. \r\nE-17/200.551/2009\r\nMYRIAN DE OLIVEIRA RIGO\r\n177,30\r\nE-17/202.389/2009\r\nANTONIA DA APARECIDA DO SANTOS\r\n552,26\r\nE-17/201.853/2011\r\nOTÁVIO CESAR LEAL DANTAS\r\n583,88\r\nE-17/200.875/2008\r\nSOLANGE DA SILVA SANTOS\r\n657,36\r\nE-17/205.156/2007\r\nVALDICÉLIA FERREIRA DE MELLO\r\n665,08\r\nE-17/203.461/2010\r\nMANOEL LAURINDO DA SILVA \r\n681,45\r\nE-17/201.134/2009\r\nNIVALDO RANGEL\r\n777,48\r\nE-17/200.527/2011\r\nMARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA\r\n1.063,02\r\nE-33/206.078/2005\r\nLUIZ JOSÉ CORREA\r\n1.071,94\r\nE-17/200.077/2010\r\nVALDELINO JOÃO CRISÓSTOMO FILHO\r\n1.100,27\r\nE-17/202.622/2011\r\nDAVI EVARISTO WANDEROSHI\r\n1.118,23\r\nE-17/205.401/2009\r\nMARILEIDA SE SOUZA DANTAS\r\n1.135,03\r\nE-17/203.773/2011\r\nLEDINEI PEREIRA DA SILVA\r\n1.146,04\r\nE-17/202.949/2010\r\nDJALMA FERREIRA LIMA\r\n1.248,65\r\nE-17/200.318/2009\r\nSONIA REGINA DO NASC. SANTANA\r\n1.292,22\r\nE-17/201.262/2011\r\nCARLOS CAMILO\r\n1.296,00\r\nE-17/201.971/2010\r\nIDILVA DE ASSIS VIEIRA\r\n1.453,87\r\nE-17/202.466/2009\r\nMATHEUS DOS SANTOS NEVES\r\n1.574,06\r\nE-33/204.337/2006\r\nSEBASTIANA ELENA DA SILVA FERREIRA\r\n1.575,75\r\nE-17/201.418/2011\r\nVALTER ALVES DO CARMO FILHO\r\n1.669,99\r\nE-17/202.233/2011\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\n2.031,25\r\nE-33/200.493/2006\r\nPAULO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO\r\n2.051,57\r\nE-17/203.926/2011\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS \r\n2.466,93\r\nE-33/205.686/2006\r\nLUDJERO BARBOSA LIMA NETTO\r\n2.552,04\r\nE-17/204.366/2010\r\nERENI FIUZA DA SILVA\r\n2.568,79\r\nE-33/207.921/2005\r\nRAIMUNDO MONTEIRO DE LIMA\r\n2.603,04\r\nE-17/200.526/2011\r\nIVA MOLINA\r\n2.690,52\r\nE-17/203.773/2008\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA RABAÇO\r\n2.816,00\r\nE-17/203.387/2009\r\nADENIR FONSECA DOS SANTOS\r\n2.919,84\r\nE-17/200.615/2012\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\n2.992,92\r\nE-17/200.363/2009\r\nHERMES MATIAS DA SILVA\r\n3.259,79\r\nE-17/206.090/2010\r\nMONICA DA SILVA MARCONDES PORTO\r\n3.486,80\r\nE-17/201.279/2009\r\nENILSE SOARES\r\n3.815,87\r\nE-17/201.679/2011\r\nSEBASTIÃO LUIZ DAMACENA\r\n4.364,84\r\nE-17/201.840/2011\r\nDEISE LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n4.448,81\r\nE-19/083.581/1995\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n4.610,82\r\nE-17/201.272/2011\r\nHELIO MARTINS VIEIRA \r\n5.030,00\r\nE-17/200.586/2011\r\nROBERTO WEBER\r\n5.084,89\r\nE-17/203.653/2010\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS B. CASTRO\r\n5.705,36\r\nE-17/200.320/2010\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n6.087,84\r\nE-17/201.750/2009\r\nWILSON RAMOS DA COSTA\r\n6.350,24\r\nE-17/204.664/2009\r\nABRAÃO MIRANDA COSTA\r\n7.746,21\r\nE-17/203.551/2008\r\nHELOAN BARBARA DA SILVA\r\n10.719,39\r\nE-17/205.487/2010\r\nNANCY MEDEIROS MACHADO\r\n12.478,69\r\nE-17/201.675/2007\r\nJOSÉ ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA\r\n16.057,08\r\nE-17/201.736/2011\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL\r\n17.296,00\r\nE-17/205.981/2007\r\nMARIA HELENA DIAS\r\n18.515,62\r\nE-17/205.395/2011\r\nAECIO CASTRO DA ROCHA\r\n49.486,56\r\nE-17/201.275/2011\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n98.204,43\r\n329.282,02 \r\nno valor de , referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2011), visando atender a Firma “Almeida & Filho Terraplenagens Ltda.”, de acordo com o Decreto nº 41.880 de 25/05/2009. \r\nId: 1263226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263228": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012, para fins de registro de preços, objetivando aquisição de medicamentos (bisacodil, budesonida, carvão ativado e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 31.050,00; EMS S/A, no item 05, perfazendo o valor de R 190.575,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 07, 10 e 17, perfazendo o valor de R 302.107,50; MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 18, perfazendo o valor de R 209.335,50; PRATI-DONADUZZI & CIA, no item 12, perfazendo o valor de R 37.500,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 17.487,60, perfazendo a licitação o valor total de R 788.055,60 (setecentos e oitenta e oito mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 02, 03, 09, 11, 13, 14, 15 e 16.\r\nId: 1263228\r\n"
        ],
        "1263245": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " \r\nARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão H, matr. nº 24/003.013-0. os proventos mensais a contar de 07.02.2012.\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/000.203-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.103-9. a inclusão do dependente.\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.103-9. a inclusão do dependente.\r\nALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.306-0. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1987, 1988, 1990, 1993, 1995, 1996 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1263245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263246": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.02.2012\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria , matrícula n.º 930.753-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.09.2006 a 23.09.2011.\r\n, CPF 120.557.427- 10Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.15, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n, CPF 180.297.607-87Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.13, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n, CPF 127.084.007-06Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nCPF 338.417.137-34Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.12, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 10.02.2012\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula nº 946.916-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.12-13, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 28/11/2011 a 04/12/2011, no valor de R 859,88 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n, Procurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula nº 946.910-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.14-15, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 28/11/2011 a 04/12/2011, no valor de R 859,88 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1263246\r\n"
        ],
        "1263248": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1263248\r\n"
        ],
        "1263250": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nADALMO LOURENÇO IGLESIAS - . \r\nId: 1263250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263253": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de FEVEREIRO de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JULIO CESAR AMÂNCIO DE MORAES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no Art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 13/02/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1263253\r\n"
        ],
        "1263254": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de JULIO CESAR AMÂNCIO DE MORAES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no Art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 13/02/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1263254\r\n"
        ],
        "1263257": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 26/01/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 10/05/11, o CONTRATO celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e ALESSANDRA FLORIDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 5.526.050-9, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC nº 4206, de 02/02/2009, publicada no Diário Oficial de 04/02/2009, página 13, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com data de início da vigência em 04/02/2009.\r\nId: 1263257\r\n"
        ],
        "1263258": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 26/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/90108/11, COM APENSO PROCESSO Nº E- 03/90200/, de pleno direito, a partir de 02/02/2011, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASEDE SOUZA DA, matrícula nº 4.917.980-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato, celebrado entre as partes com data de início da vigência a contar de 12/07/2010, conforme art. 2º, da referida Portaria.\r\nId: 1263258\r\n"
        ],
        "1263259": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 25/01/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 14/10/10, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASELUIZ ANTÔNIO, matrícula nº 4.905.116-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC Nº 3984, de 17/06/08, publicada no Diário Oficial de 20/06/2008, página 12, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 09/06/08.\r\nId: 1263259\r\n"
        ],
        "1263289": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO N° E-08/605183/1994 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MANHÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.164.975-3. - DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 24/08/1964 a 25/06/1965, de 31/08/1965 a 26/03/1969, de 19/03/1974 a 08/06/1976, e de 01/10/1977 a 08/08/1978, no total de 2.731 dias de efetivo de exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/606578/2008 - SOLANGE GOMES DA SILVA DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 199.097-7. - DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1974 a 01/12/1974, 12/05/1975 a 16/06/1978 e de 16/07/1979 a 14/08/1979, no total de 1.369 dias de efetivo de exercício. \r\nPROCESSO N° E-08/607666/2010 - JORGE VIANA DE LIMA, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 5.320-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime do Exército Brasileiro, correspondente ao período de 17/01/1973 a 15/12/1973 no total de 333 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/607666/2010 - JORGE VIANA DE LIMA, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 5.320-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 21/01/1974 a 23/05/1974, de 02/11/1974 a 30/06/1976, de 01/07/1976 a 30/03/1978, de 02/05/1978 a 06/02/1979, desprezando-se os períodos de 07/02/1979 a 30/06/1980, de 31/07/1980 a 12/11/1980, de 01/04/1986 a 25/08/1986 e de 01/11/1986 a 25/02/1988 por concomitância, no total de 1.643 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/607152/2011 - AFRANIO OLAVO DA SILVA PINTO,Médico Obstetrícia, Classe “B”, matr. nº 189.739-6, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, nos períodos de 01/06/1978 a 18/08/1981, no total de 1.173 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/604866/2011 - JOSÉ CARLOS DA GAMA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 168.815-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa nos períodos de 10/07/1973 a 31/07/1977, no total de 1.482 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/606752/2011 - MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, Fisioterapeuta, Classe “B”, matr. nº 299.736-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre 07/06/1974 a 09/02/1977; 11/03/1977 a 01/03/1983 e 07/03/1983 a 30/11/1985, no total de 4.153 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/604700/2011 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.888-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Previdência Social, nos períodos de 17/04/1964 a 16/01/1968, no total de 1.365 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/603779/2011 - PAULO ROBERTO DE MELLO SILVA, Médico Cirurgia geral, Classe “A”, matr. nº 1.005.309-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa nos períodos de 31/01/1978 a 30/01/1979, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/601555/2011 - PAULO RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812.933-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil nos períodos de 28/01/1979 a 30/12/1987, no total de 3.260 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/601823/2009 - VERGINIA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 299.193-3. Defiro a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 29/01/1974 a 16/08/1974, de 20/09/1977 a 05/06/1978, de 06/06/1978 a 02/12/1981, de 01/05/1986 a 20/11/1986, de 15/12/1986 a 01/11/1988, de 02/05/1989 a 09/07/1990 e de 01/09/1990 a 09/05/1991 no total de 3.275 dias de efetivo de exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/605413/2010 - JURANDYR LEISTAVO ROMARIZ, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 298.239-5. Defiro a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 04/07/1955 a 31/10/1958, de 14/05/1968 a 17/07/1968, de 16/11/1970 a 06/05/1976, de 17/05/1976 a 20/05/1977, de 23/05/1977 a 14/09/1978, de 01/12/1978 a 19/02/1979, de 13/03/1979 a 30/01/1980, de 23/04/1980 a 07/09/1981 e de 16/06/1988 a 30/01/1991 no total de 6.750 dias de efetivo de exercício. \r\nPROCESSO N° E-08/601861/2011 - MARGARETH FRANCO, Médico “B”, matr. nº 803.242-7. Defiro a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1981 a 30/04/1984, de 01/05/1984 a 06/11/1986, de 07/11/1986 a 29/06/1987, e de 01/07/1987 a 15/09/1993 no total de 4.358 dias de efetivo de exercício. \r\nDE 05/01/2012\r\nPROCESSO N° E-08/606138/2011 - ALCILÉA NEVES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 286.661-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1976 a 21/01/1980 e 01/02/1980 a 06/03/1982, a pedido do requerente, num total de 1.942 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/605718/2011 - FRANCISCO ROQUE DE ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 1.003.662-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado no, Exército (Ministério da Defesa) correspondente ao período de 16/01/1970 a 30/11/1970, num total de 319 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/604672/2011 - JOCELICIA DE OLIVEIRA CHAGAS, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 264.788-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 21/11/1984 a 10/02/1988, num total de 1.175 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/606407/2011 - SÔNIA REGINA DA COSTA CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 296.328-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/08/1973 a 16/08/1973, 15/12/1976 a 16/09/1977,01/09/1978 a 12/11/1981,20/09/1982 a 30/07/1983,03/02/1986 a 31/10/1986 e 17/11/1986 a 18/12/1987, num total de 2.440 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06/01/2012\r\nPROCESSO N° E-08/606593/1990 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, Médico, matr. nº 617.299-3, a averbação de tempo de serviço, referente ao período 01/01/1974 a 04/09/1994 citado à folha 16, através do presente processo.\r\nPROCESSO N° E-08/606595/2011 - FATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.237-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/04/1976 a 17/01/1977 e 26/09/1977 a 30/05/1978, a pedido do requerente, num total de 519 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-21/925120/2010 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro “A”, matr. nº 192.154-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/03/1973 a 30/07/1980 a pedido do requerente, num total de 2.705 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/605698/2011 - RASALIE LEFEBVRE, Nutricionista “A”, matr. nº 814.020-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Ministério da Saúde, correspondente ao período de 25/06/1973 a 03/06/1975, num total de 709 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/603707/2003 - ILANA RODRIGUES GASPAR, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.567-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/01/1986 a 03/08/1987e 12/06/1991 a 06/04/1994, num total de 1.586 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/605681/2011 - MÔNICA SUTTER AYRES PEREIRA, Fisioterapeuta “A”, matr. nº 286.063-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em ativiadades vinculadas ao regime da Previdência Soacial, correspondente aos períodos de 01/02/1986 a 30/10/1986 e 11/02/1987 a 12/10/1989, desprezando-se o período de 13/10/1989 a 01/09/1995, por concomitância, num total de 1.245 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/60525/2010 - PAULO SÉRGIO MACHADO RIVELLO, Médico “A”, matr. nº 1003.846-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação, correspondente ao período de 04/02/1974 a 30/09/1975, num total de 604 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/604643/2011 - SHEILA SIQUEIRA DA SILVA, Odontólogo “A”, matr. nº 265.187-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente ao período de 27/06/1983 a 14/04/1988, desprezando-se o período de 15/04/1988 a 13/11/1989, por concomitância, num total de 1.754 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/606549/2010 - ELIANE FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 813.106-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1985 a 26/05/1987, 01/07/1987 a 31/03/1988, 01/04/1988 a 30/06/1990, 02/07/1990 a 03/11/1992, 01/06/1993 a 31/12/1993, 01/01/1994 a 11/02/1994, 12/02/1994 a 11/04/1994 e 12/04/1994 a 19/10/1994, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 31/03/1988, 02/02/1994 a 11/02/1994 e 11/02/1994 a 11/04/1994, já descontado na certidão e o dia 20/10/1994, por concomitância, num total de 2.967 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO N° E-08/602106/2006 - LIA LANNES DE CAMARGO, matr. nº 867.326-1. - AUTORIZO a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 25/07/2008 a 01/04/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/606910/2011 - CHRISTIANNE MOREIRA, matr. nº 286.411-4, com eficácia a contar de 01/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/606808/2010 - ROBERTO PICHNISKI ARAUJO, matr. nº \r\n890.898-0, com eficácia a contar de 01/12/2011.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, dos servidores acima relacionados.\r\nDE 02/02/2012\r\nPROCESSO N° E-08/608151/2011 - CRISTIANA ROLDAN EVANGELISTA, matr. nº 852.258-3. - AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 20/12/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROCESSO N° E-08/608264/2011 - CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, matr. nº 863.565-8. - AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROCESSO N° E-08/600861/2009 - LUIS GUSTAVO DO VALLE BASTOS, matr. nº 849.946-9. - AUTORIZO a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 04/09/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1263289\r\n"
        ],
        "1263295": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\na publicação contida no DOERJ nº 020 de 30 de janeiro de 2012, página 80,2ª e 3ª colunas, referente ao Extrato do Contrato nº 02/2012.\r\nId: 1263295\r\n"
        ],
        "1263303": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTRUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, anteriormente marcado para o dia 20 de dezembro de 2011, às 10h, na Av. Venezuela, nº 110, sala 315, Saúde, Rio de Janeiro - RJ e adiado “sine-die”, determinado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\nId: 1263303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263305": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/02/2012\r\nPROCESSO N° E-08/603226/2007 - ALESSANDRA SANTOS DE BRITTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.279-3, período- base de 05/12/2006 a 18/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/603252/2007 - CHRISTIANI BRUM DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.228-3, período-base de 23/10/2006 a 20/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/606333/1994 - ELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.189-4, período-base de 14/12/2004 a 12/12/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/604380/2010 - HOSANA LOURENÇO GONÇALVES, Farmacêutico, matr. nº 852.119-7, período-base de 06/05/2005 a 29/07/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/606180/2006 - IVANA CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO GONÇALVES, Farmacêutico, matr. nº 864.806-5, período-base de 30/11/2006 a 23/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/01388/1988 - KATIA MARIA PEISELT DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.419-1, período-base de 07/11/2006 a 05/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/602289/2008 - LAIS PRADO, Psicológo, matr. nº 865.606-8, período-base de 27/11/2006 a 10/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600581/2007 - LILIAN BARROSO GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 863.919-7, período-base de 19/11/2006 a 11/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/608280/2011 - LUCIA YOKO FUJITA, Médico, matr. nº 864.236-5, período-base de 10/11/2005 a 08/11/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/602299/2005 - MARIA MATILDE ALVES PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 851.981-1, período-base de 12/10/2004 a 10/11/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/608260/2011 - MARIO FRANCISCO SOARES JUNIOR, Médico, matr. nº 890.869-1, período-base de 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/606337/2006 - GIDEON RODRIGUES BARBOZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.099-5, período-base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/604194/2007 - NATHALIE SANTOS ALVES DA CRUZ, Médico, matr. nº 864.035-1, período-base de 08/11/2006 a 22/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600431/1998 - REGINA CÉLIA COSTA MONTREZZOL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.179-7, período-base de 08/07/2006 a 06/07/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/605913/2006 - SAMIRA HAMMAD, Médico, matr. nº 864.646-5, período-base de 18/11/2006 a 01/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/602981/2007 - SÉRGIO SANTOS GUEDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.459-1, período-base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/605507/2007 - SUSAN LEMOS GIBSON, Psicólogo, matr. nº 865.028-5, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/604363/1996 - TÂNIA MARIA DA SILVA PONTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.242-9, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/605940/2006 - THAIS RODRIGUES GASPAR MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 865.539-1, período-base de 27/11/2006 a 23/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nPROCESSO N° E-08/600929/1997 - MONICA DE PAULA JUNG, Médico, matr. nº 262.927-7, períodos-base de 15/05/2001 a 13/05/2006 e 14/05/2006 a 12/05/2011 - 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nId: 1263305\r\n"
        ],
        "1263326": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor de R 11.000,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT\r\ndo citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AS3 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, no valor de R 13.200,00 com fulcro no art. 25 III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1263326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263339": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, no valor total de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), na Fonte 00, referentes às despesas enquadrada no inciso X, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES, relativo às despesas com locação de 04 (quatro) vagas de garagem para os veículos da TURISRIO, no período de janeiro a dezembro de 2012.\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2012.\r\nId: 1263339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263364": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n21/972.042/2006 - RIVA MARIA PEREIRA DE FIGUEIREDO;\r\nID. ;\r\n. Período base de;\r\nID. ;\r\n913.027/2012 - CARLOS CESAR SILVA DE MORAES CARNEIRO;\r\n938.020/2012 - LUCIANO DOS SANTOS FERRAIOLO GASPAR;\r\nID. ;\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n961.005/2012 - MARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS;\r\n, ID. ;\r\nL\r\n, ID. de licença especial relativo ao período base de 03/08/97 a 01/08/02, ficando excluído do despacho de 09/12/03, publicado no D.O. de 17/12/03, referente ao processo nº E-06/980.021/2000;\r\n21/999.347/2011 - ZENILDA MARIA DE ANDRADE LOPES, ID. 20110111.três meses de licença especial relativo ao período base de 21/11/03 a 09/02/09;\r\n, ID. seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 11/01/00 a 08/01/05 e de 09/01/05 a 29/01/10;\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1263364\r\n"
        ],
        "1263379": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/02/2012\r\n24, inciso VIII para a contratação de prestação de serviços para a realização de concurso público para provimento de 800(oitocentas) vagas para provimento no cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária- Classe 03ades a Secretaria de Administração Penitenciária, total de R 1.500.000,00(hum milhão e quinhentos mil reaisFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.\r\nId: 1263379\r\n"
        ],
        "1263380": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2012 \r\ns termos do artigo favor da empreFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ 1.500.000,00(hum milhão, quinhentos reaisnecessidades desta Secretaria Penitenciária.\r\nId: 1263380\r\n"
        ],
        "1263387": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\ncom base na delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto estadual n.º 41.193/2008, e com fundamento no art. 40, §2º, da Lei Complementar n.º 08/1977, a celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Habitação, e o Município de Niterói, pelo prazo de 2 (dois) anos, do imóvel situado na Travessa Santa Cândida, n.º 10, Morro do Preventório, Bairro Charitas, Município de Niterói, RJ, onde fica edificado o Centro Comunitário com área total construída de 227,92 m², para a implantação do Projeto POUSO, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº E-19/103.338/2010, desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e observada a minuta-padrão específica para o tema estabelecida pela douta Procuradoria Geral do Estado.\r\nÀ Secretaria de Estado de Habitação - SEH, em prosseguimento, para adoção das providências complementares cabíveis.\r\nId: 1263387\r\n"
        ],
        "1263443": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/7125/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos Bens Móveis em questão - (i) 02 (dois) Banhos-marias para 60 (sessenta) tubos e (ii) 01 (um) Freezer para armazenamento de plasma, para uso exclusivo do Núcleo de Hemoterapia de São Gonçalo- entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de São Gonçalo, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1263443\r\n"
        ],
        "1263463": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6881/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (uma) Balança Digital para uso exclusivo do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Campos dos Goytacazes, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1263463\r\n"
        ],
        "1263479": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/7133/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos Bens Móveis em questão - 01 (um) Freezer vertical de ultra-baixa temperatura (-70º); (ii) 01 (uma) Lavadora automática e (iii) 01 (uma) Leitora automática, para uso da Policlínica José Paranhos Fontenelle - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1263479\r\n"
        ],
        "1263559": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nAos 16 dias do mês de fevereiro de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso localizado na Rua Caminho Vala do Sangue nº 720, Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ composto de 200(duzentas) unidades habitacionais, conforme certidões do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro , com a finalidade exclusiva de execução dos procedimentos necessários à titulação das 200(duzentas) famílias ocupantes das unidades do mencionado empreendimento, tendo em vista pronunciamentos contidos do processo administrativo nº E-19/200.298/2011.\r\ncom 02 unidades: aptsº101e102-matrículas 188947 e 188948; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs101a104-matrículas de 188949 a 188952; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 188953 a 188956; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matriculas de 188957 a 188960; segundo pavimento-aptºs de 201 a 204- matriculas 188961 a 188964; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas 188965 a 188968; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 188969 a 188972; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 188973 a 188976; segundo pavimento- aptºs 201 a 204-matrículas de 188977 a 188980; com 08 unidades:primeiro pavimento- aptºs 101 a 104-matrículas de 188981 a 188984; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 188985 a 188988;unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 188989 a 188992; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 188993 a 188996; com 08 unidades:aptºs 101 a 104-matrículas de 188997 a 189000; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189001 a 189004; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas 189005 a 189008; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189009 a 189012; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189013 a 189016; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189017 a 189020; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189021 a 189024; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189025 a 189028; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189029 a 189032; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189033 a 189036; com 08 unidades: primeiro pavimento- aptºs 101 a 104-matrículas de 189037 a 189040; segundo pavimento- aptºs 201 a 204-matrículas de 189041 a 189044; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189045 a 189048; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189049 a 189052; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189053 a 189056; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189057 a 189060; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189061 a 189064; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189065 a 189068; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189069 a 189072; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189073 a 189076; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de189077 a 189080; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189081 a 189084; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189085 a 189088; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189089 a 189092; com 08 unidades: primeiro pavimento- aptºs 101 a 104-matrículas de 189093 a 189096; segundo pavimento- aptºs 201 a 204-matrículas de 189097 a 189100; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189101 a 189104; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189105 a 189108; com 08 unidades:primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189109 a 189112; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189113 a 189116; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189117 a 189120; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189121 a 189124; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189125 a 189128; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189129 a 189132; com 08 unidades: primeiro pavimento-aptºs 101 a 104-matrículas de 189133 a 189136; segundo pavimento-aptºs 201 a 204-matrículas de 189137 a 189140; com 06 unidades:-primeiro pavimento-aptºs 101 a 103-matrículas de 189141 a 189143; segundo pavimento-aptºs 201 a 203-matrículas de 189144 a 189146, todos do P.A 46714.\r\nId: 1263559\r\n"
        ],
        "1263562": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF no valor de R 212.811,24, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1263562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263569": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\na despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.375.031,18 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil trinta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 271.572,84 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 329.987,09 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 88.891,81 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor de S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 207.009,00 (duzentos e sete mil nove reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 59/2011, que tem por objeto a prestação de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura aos serviços prestados no mês de janeiro e 27 dias de fevereiro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 95.800,00 (noventa e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 59/2011, que tem por objeto a prestação de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de janeiro e 27 dias de fevereiro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n- RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2011 a 21/02/2012, referente a 4ª parcela e última parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 815.221,71 (oitocentos e quinze mil duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1263569\r\n"
        ],
        "1263576": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 16.02.2012\r\nPrograma de Trabalho: 231.2200022.016, Códigos de Despesa: 3390.30.02, 3390.30.05, 3390.30.10, 3390.30.11, 3390.30.15, 3390.30.16, 3390.30.23, 4490.52.09, 4490.52.14, 4490.52.16, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 016/2011, às fls. 557/587, adjudico à empresa TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO LTDA-ME o Lote 01 no valor total 53.508,00 (cinqüenta e três mil quinhentos e oito reais), à empresa VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-ME o Lote 03 no valor total de R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), à empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INF LTDA o Lote 04 no valor total de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), à empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA os Lotes 05 e 10 no valor total de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), à empresa os Lotes 07, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R 6.089,92 (seis mil oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. \r\nId: 1263576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263577": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2012\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2011, objeto do processo nº E- 11/50.613/2011. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1263577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263578": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/204.136/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 002/2010, referente a execução das OBRAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DE RESENDE (EXTENSÃO 15,5KM), objeto do processo n° E-17/201.783/2009, a cargo do CONSÓRCIO IPÊ - TECNOSOLO, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.135/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 033/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTEÇÃO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ULIMINAÇÃO VIÁRIA E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITAN DO ESTADO , objeto do processo n° E-17/205.114/2007, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA. fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 14.02.2012\r\nProc. nº E-17/204.388/2007 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 002/2008, através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 meses, a contar de 03/03/2012, transferindo-se o seu término para 02/03/2013, mantendo- se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DOS EDIFÍCIOS SEDE/RIO E NITERÓI DO DER/RJ, COM MÃO DE OBRAS ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProc. nº E-17/204.683/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (complementação da 1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA-DIVISA DOS ESTADOS RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60KM, objeto do processo n° E- 17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA.\r\nDE 15.02.2012\r\nProc. nº E-17/204.387/2007 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 27.02.2012, transferindo seu término para 26.02.2013, referente aos SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS EDIFÍCIOS SEDE RIO, NITERÓI E PARADA DE LUCAS DO DER-RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E17/204.387/2007, Pregão Eletrônico n° 082/2007, Contrato n° 001/2008, a cargo da firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProc. nº E-17/200.765/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS para execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A AVALIAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO, O DIAGNÓSTICO DA ADERÊNCIA DO MODELO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AOS OBJETIVOS DE NEGÓCIO E O MAPEAMENTO E ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS DA FUNDAÇÃO DER-RJ, conforme especificação contida no Termo de Referência, no valor de R 6.839.000,00.\r\nId: 1263578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263579": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2011, realizada em 08.02.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, a firma MARÍTIMA SEGUROS S/A., o lote único - contratação empresa especializada na prestação de serviço de seguro contra incêndio das edificações da sede Rio e Niterói do DER-RJ, no valor total de R 36.700,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1263579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263591": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n.º E-18/001.351/2009 - PRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nProcesso n.º E-18/002.300/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nProcesso nº E-18/001.911/2011 - EDITORA FILME B LTDA, no valor de R 36.782,53 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-18/002.100/2011 - FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/002.366/2011 - IVANA BENTES OLIVEIRA, PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, MARIANA DE ARAÚJO E SILVA, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada.\r\nProcesso nº E-18/002.452/2011 - GOSTSCHALK DA SILVA FRAGA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada.\r\nProcesso nº E-18/002.674/2011 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais). \r\nProcesso nº E-18/002.917/2011 - CELSO ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, PAULO CESAR TELLES FIGUEIREDO, MARIA DAS GRAÇAS MENEZES RAMOS, CRISTIANE BRAZ DE SOUZA DUARTE, NELSON RODRIGUES, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada.\r\nProcesso nº E-18/000.003/2012 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/000.004/2012 - ÁGUAS DE NITEROÍ S/A - no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-18/000.005/2012 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais).\r\nProcesso nº E-18/000.006/2012 - LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 218.400,00 (duzentos e dezoito mil quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.007/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 252,00 (duzentos e cinqüenta e dois reais).\r\nProcesso nº E-18/000.008/2012 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO-CEDAE, no valor de R 163.200,00 \r\n(cento e sessenta e três mil e duzentos reais).\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DOS ARTS. 24, INCISOS VIII, XIII E XVI, 25, CAPUT E INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1263591\r\n"
        ],
        "1263597": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n.02.2012\r\na autorização e o pagamento referente ao Termo de Adesão ao Contrato nº031/2008 - SEPLAG/SUBLO (Pregão Eletrônico nº 01/2008) no valor de R 57.587.110,00(cinquenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e sete mil cento e dez reais) à conta da Dotação Orçamentária, em favor da empresa , para pagamento referente a contratação da prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2009. \r\nId: 1263597\r\n"
        ],
        "1263603": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n°. 4584/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS AMÉRICAS LTDA, no valor de R 21.782,53, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 1986/2006/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TOSHIBA MEDICAL BRASIL LTDA, no valor de R 120.017,04, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n°. 399/2010/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS E MANUNT. E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1263603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263609": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/131.961/2012 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1263609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263612": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.02.2012\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, . de acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1263612\r\n"
        ],
        "1263641": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n, com validade a contar de 18.05.2009, os proventos de ACHESON BEZERRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.430.\r\n, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de PAULO PACIFICO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.784.\r\n, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de FRANCISCO DE SALES RUBEM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.485.\r\n, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de ALMIR JABOR DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.011.\r\ncom validade a contar de 17.06.2005, os proventos de HAROLDO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.086.\r\n, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de JORGE DOS SANTOS MEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.997.\r\ncom validade a contar de 11.12.2008, os proventos de GELSON MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.881.\r\n, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.149.\r\n, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de LUIZ CLAUDIO GONZAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.981.\r\n, com validade a contar de 06.02.2006, os proventos de MOISES MOTA LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.676.\r\n, com validade a contar de 01.02.2009, os proventos de ERNESTO CARDOSO DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.762.\r\n, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de DELMO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.626.\r\n, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.940.\r\n, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de ROBERTO SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.837.\r\nId: 1263641\r\n"
        ],
        "1263675": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nId: 1263675\r\n"
        ],
        "1263686": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de 25/11/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009, que fixou os proventos do servidor MARIA LUCIA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 168.476-0.\r\nId: 1263686\r\n"
        ],
        "1263696": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA EUGENIA GONZALEZ PRAÇA DE CARVALHO.\r\nADRIANA MENDES HISSA.\r\nFRED DE SOUZA CAMPOS.\r\nADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA.\r\nMARIA JOANA RODRIGUES COLIN.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1263696\r\n"
        ],
        "1263697": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2012\r\nProcesso nº E-12/663089/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, a favor da empresa AZ METAL LTDA. - ME, no valor de R 8.750,00.\r\nId: 1263697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263719": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2012\r\nCI nº 03/SESEG/SSINTE/513/2011 - INDEFIRO o recurso interposto pelo Major PM RG 53.527 Alexandre Ferreira Barbosa, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1263719\r\n"
        ],
        "1263750": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16/02/2012\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1263750\r\n"
        ],
        "1263753": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\no parecer da área técnica competente em fls. 755, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 756/759, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n.º 176/2011, para a aquisição de insumos médico- hospitalares, e quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA., na forma do exposto pela área técnica. \r\nId: 1263753\r\n"
        ],
        "1263783": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/12\r\nPROCESSO Nº E-12/662897/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da Riosoft, que tem por objeto, vinculo associativo, no valor estimado de R 30.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1263783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263784": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16/02/2012\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no (tres mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 1263784\r\n"
        ],
        "1263805": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16/02/2012\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME.\r\nId: 1263805\r\n"
        ],
        "1263812": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " .02.2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Dispensa de licitação, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190, no valor total de R 12.542.592,60 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). \r\nId: 1263812\r\n"
        ],
        "1263814": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nSANDRA REGINA SILVA DE AZEREDOa decisão proferida na Ata de fls. 106/107 e traduzida no acórdão nº 2.320/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 108, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 53 e nos votos consignados às fls. 72/74 e 113/115. \r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA GALLEGO SOARESa decisão proferida na Ata de fls. 105/107 e traduzida no acórdão nº 2.331/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 108, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 54 e nos votos consignados às fls. 82/84 e 113/115. \r\nId: 1263814\r\n"
        ],
        "1263819": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\nem favor da R 25.776,65 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente à 2ª medição dos serviços executados no período de 20/06/11 a 19/07/11, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da R 24.772,16 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 20/08/11 a 19/09/11, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da R 37.830,48 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 11/05/11 a 19/06/11, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da R 39.497,98 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), referente à 3ª medição dos serviços execu tados no período de 20/07/11 a 19/08/11, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da no valor de R 151,85 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente a diversas Publicações no Diário Oficial da União - Seção 2 - 09/2010, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 068/2009.\r\nId: 1263819\r\n"
        ],
        "1263821": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n, para que produza seus regulares efeitos, o resultado final do Concurso Público que visa ao provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva, para os cargos de Professor Docente I (16 horas) e Professor Docente I (30 horas), nos termos da listagem publicada no D.O. de 06/02/2012, com as devidas alterações promovidas, em decorrência do deferimento de recursos, na listagem publicada no D.O. de 16/02/2012.\r\nId: 1263821\r\n"
        ],
        "1263823": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Alberto Torres nº 334, Município de Campos dos Goytacazes, em favor da Câmara de Vereadores do Município de Campos dos Goytacazes, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamentado no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977 e suas alterações.\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, de parte do imóvel situado na Rua Defensor Púbico Zilmar Pinaud s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nRecebimento de Imóvel nº 035, de 22/07/2003, lavrado no livro E- 03/SUPATI, às fls. 140 a 143 (fls. 11/14 - deste processo administrativo), e AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso referente ao imóvel situado na Rua Marechal Francisco de Moura nº 245 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, com a finalidade de manutenção no local, do Centro Tecnológico e Profissionalizante - CETEP.\r\nA Cessão, já referida, deverá ser a título gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 52, de 04/03/1997, fls. 145/147, livro E-01/JPI (fls. 201/203 deste processo administrativo) e AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão de Uso, com encargo, em favor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nDeverá o supra mencionado Instituto realizar a recuperação e reforma da edificação situada na Rua Barão de Vassouras nº 45 (antigo nº 53/55), Centro, Município de Vassouras/RJ.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida das Palmeiras nº 292, Cinco Lagoas, Mendes/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Mendes, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a instalação de um Posto de Saúde Municipal no imóvel estadual e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 114 (antiga Rua Mão de Luva), Centro, Município de Cantagalo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de serem mantidas no local o Departamento de Policiamento (DPO) do 11º BPMERJ e a 153º Delegacia de Polícia.\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de dois termos, o primeiro Termo de Entrega e Recebimento da área de 1.383,41m² em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ e o segundo Termo de Cessão de Uso, da área de 52,87m², para a Fundação Leão XIII. As mencionadas áreas são parcelas do imóvel estadual da Rua Coronel Carvalho nº 230, Centro, Agra dos Reis/RJ sendo que as ocupações permanecem gratuitas e por prazo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos artigos nºs 27 e 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nNas áreas supracitadas estão instalados Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE e a Fundação Leão XIII.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente as partes do imóvel (áreas de 14.854,96m² e 331,24m²), situadas na Rua Coronel Carvalho, nº 230, Centro, Angra dos Reis/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nNas áreas supracitadas deverão permanecer, respectivamente, o Colégio Estadual Arthur Vargas e o Núcleo Regional de Inspetoria Escolar e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nAnalisando estes autos observa- se que a Associação Carioca de Assistência a Mucoviscidose - Fribrose Cística - ACAM, CNPJ N° 32.209.009/0001-01, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, do imóvel estadual da Rua da Lapa nº 49 (antiga 19), Lapa, Rio de Janeiro/RJ. Diante dos relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela ACAM autorizo a lavratura de Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10(dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nQuanto aos encargos, correspondente a R 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 008/2012 -SUPEF/COENG, deverão ser cumpridos através de prestação de serviços e assistência à comunidade carente.\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nAnalisando estes autos observa-se que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira, CNPJ N° 39.756.945/0001-73, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, do imóvel estadual da Rua Ciriaco Joaquim de Mattos nº 50, Praça da Ponte, Miguel Pereira/RJ.\r\nDiante dos relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela APAE-Miguel Pereira autorizo a lavratura de Termo de Permissão de Uso pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nQuanto aos encargos, correspondente a R 8.000,00 (oito mil reais) ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 003/2012 - SUPEF/COENG, deverão ser cumpridos através de prestação de serviços e assistência à comunidade carente.\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por lote 1 e 2 do PAL. 36.621), Cais do Porto, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA cessão, já referida, tem a finalidade de abrigar as atividades institucionais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1263823\r\n"
        ],
        "1263824": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.212/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 70/72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 75/78, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 22.367,71 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.214/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 210/212 e 218/219), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 224/225, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2008.01162-8 e 2008.01142-3, pelo valor de R 1.276.851,61 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.236/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 73/77), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 93/123 e 133/135, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00886-6, 2003.03778-5, 2004.00041-9, 2004.0990-4, 2005.91092-3, 2005.03852-5, 2005.01024-8, 2005.00057-9, 2005.01159-7, 2005.03856-8, 2006.01248-1, 2006.03898-7, 2006.00069-6, 2006.00075-0, 2007.00856-9, 2007.01298-1 e 2007.00946-8, pelo valor de R 2.879.670,81 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.294/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 91/93 e 120/122), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 134/167 e 179/180, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2008.00208-4, 2007.00356-7, 2008.00241-6, 2004.00959- 9, 2007.01332-5, 2007.01239-6, 2003.00887-4, 2003.00893-9, 2007.01132-2, 2005.01076-0, 2008.00383-8, 2007.00927-1, 2007.00960-3, 2007.01410-0 e 1999.03523-0, pelo valor de R 2.487.013,94 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil treze reais e noventa e quatro centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1263824\r\n"
        ],
        "1263825": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial, Seção I e III, no valor de R 814,80 (oitocentos e catorze reais e oitenta cen tavos), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2012.\r\nId: 1263825\r\n"
        ],
        "1263830": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 30.01.2012\r\no pedido de revisão da Progressão Funcional da servidora , ma tr. 0251.506-2, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. Demais disso, alerto a interessada que a reiteração de requerimento desta natureza poderá ensejar o sancionamento, consoante permissivo do art. 6°, § 4° da Lei Estadual n° 5.427/2009.\r\nId: 1263830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263838": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da 11, Técnico Jurídico Legislativo, para a Câmara de Belford Roxo.\r\npermanência por permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores Municipais, conforme abaixo relacionados:\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nEva Ferreira de Souza, Professor Docente I, matrícula nº 914.843-8\r\nAna Lucia Medella Braga, Professor Docente I, matrícula nº 1848\r\nEva Ferreira de Souza, Professor Docente II, matrícula nº 243.916-4\r\nRosiléa Pinto Serafim, Professor Docente II, matrícula nº 0140\r\n\r\npor dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores Municipais, conforme abaixo relacionados:\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nMárcia Cristina Martins Algebaile, Professor Docente II, matrícula nº 238.157-2\r\nMárcia Carvalho de Vasconcello, Professor Docente II, matrícula nº 075\r\nSandra da Silva Oliveira, Professor Docente II, matrícula nº 293.628-4\r\nLidiane Hilário da Conceição, Professor Docente II, matrícula nº 1230\r\nCláudia Regina Jannuzzi Martins Tavares, Professor Docente II, matrícula nº 291.822-5\r\nAna Lúcia Jannuzzi Martins Rodrigues, Professor Docente II, matrícula nº 933\r\nMaria José da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 293.591-4\r\nAdão Oni cidade Barcellos, Professor Docente II, matrícula nº 2578\r\n\r\npermuta da servidora estadual da SEEDUC, Kelly Monteiro Pereira, matrícula nº 935.966-2, com o servidor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Àlvaro Odilon Simões Filho, matrícula nº 2834, Professor Docente II. \r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Mário de Moura Barboza Junior, matrícula nº 263.112-5, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marcos Aurélio da Silva, matrícula nº 5.020.592-1, Professor Docente de Educação do Distrito Federal.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Delmo de Freitas Navarro, RG nº 79.424 e o retorno do SubTen José Carlos Moreira de Oliveira, RG nº 31.935, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\ndisposição do servidor estadual da CBMERJ, Cap BM Luciano Silva Fróes da Cruz, RG nº 26.471, para a SSMCC.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Sergio Campos da Silva, matrícula nº 5.009.331- 9, Servente-CIEP, para a SEH.\r\nos termos do Decreto disposição por permuta dos servidores estaduais da CBMERJ, Sd BM Guinter Butzke, RG nº 43.954 e o retorno do SD BM Ìtalo Alves Ribeiro, RG nº 44.254, para o INEA.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Rosemberg Alves Correia, RG nº 12.933, para a ALERJ/Coordenadoria da Brigada, Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Rosângela Dias Marinho, matrícula nº 816.274- 5, contador C, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves.\r\ndisposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Luziete de Medeiros Paranhos, matrícula nº 234.146-9, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Magé Maria Helena Silva Rocha, Professor Docente I, matrícula nº 05251.\r\ndisposição do servidores estadual da FUNARJ, Renato Costa de Souza, matrícula nº 291.882-9, Guarda de Sala, para a Fundação Leão XIII.\r\nId: 1263838\r\n"
        ],
        "1263848": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS nsº E-05/043/2012, E-12/0072/2012, E-13/653/2011, E- 14/19876/2008 e E-18/451082/2011- AUTORIZO. \r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.101, de 25 de julho de 2011, ficando ratificados os atos praticados nos moldes da Portaria SEASDH nº 404, de 31 de janeiro de 2012.\r\nId: 1263848\r\n"
        ],
        "1263894": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida do período de 01 de dezembro de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 3.475,34(três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), a favor de LEANDRO LESSA DE VASCONCELOS, RG 21015/CBMERJ.\r\na dívida do período de 04 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 5.775,77(cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), a favor de VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15293/CBMERJ.\r\na dívida do período de 10 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.630,22(hum mil seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos), a favor de ROOSEVELT NASCIMENTO MENDES, RG 10685/CBMERJ.\r\na dívida do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 998,90(novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), a favor de ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, RG 27879/CBMERJ.\r\na dívida do período de 28 de agosto de 2008 a 30 de outubro de 2008, no valor de R 1.468,35(hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), a favor de FABIANA ISMERIM DOS SANTOS, RG 30761/CBMERJ.\r\na dívida do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71(trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de DERLEI CRASTO AMARAL, RG 43.154/CBMERJ.\r\na dívida do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71(trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de FÁBIO ELOY BRITO, RG 43521/CBMERJ.\r\na dívida do período de 15 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 132,38(cento e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), a favor de DIOGO MATIAS SOARES, RG 43880/CBMERJ.\r\na dívida do período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 2.940,32(dois mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), a favor de ANDERSON FONSECA DE ARAÚJO, RG 42872/CBMERJ.\r\na dívida do período de 01 de janeiro de 2003 a 31 de março de 2003, no valor de R 471,33(quatrocentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), a favor de LUCIANE MENDES DE BRITO, RG 30664/CBMERJ.\r\na dívida do período de 28 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 776,13(setecentos e setenta e seis reais e treze centavos), a favor de RACHEL JARDIM LOPES NASCIMEN TO, RG 41705/CBMERJ.\r\nId: 1263894\r\n"
        ],
        "1263907": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335013/2012 - Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, no valor de R 95.457,39 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e nove centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1263907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263918": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor demil cento e setenta e noveSUBTEN.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor detrezentos e vinte e oito PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de reais-1 .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dequatrocentos e sessenta e cinco, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deduzentos e dezenoveSUBTEN.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de reais e .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor decentos e quarenta e oito, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor detrezentos e quarenta e quatroSUBTEN PM RG 51.944-7 OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor demil seiscentos e setenta e quatroTEN CEL.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor detrês mil seiscentos e cinqüenta e sete, em favor do PAULO ROBERTO GODLESKY SOBRINHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos) .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dequatro mil seiscentos e oitenta e dois, em favor do SÉRGIO MAURO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dequatrocentos e setenta e três, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de (catorze mil , em favor do VALMIR RIBEIRO DE MENEZES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dequinze mil quinhentos e quarenta e oito, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deduzentos e quatroCEL PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.811,74 (dois mil oitocentos e onze reais e setenta e quatro centavos)CB PM RG 77.164-2 NILTON DE SOUZA MATHIAS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)SD PM RG 82.341-9 CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.281,32 (mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos)1º SGT PM RG 37.391-0 JORGE RODRIGUES JUBILEU.\r\nId: 1263918\r\n"
        ],
        "1263926": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/02/2012\r\nPROCESSO N° E-08/603945/2006 - ALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA, Fisioterapeupa, matr. nº 865.017-8, período-base de 21/11/2006 a 17/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/604386/2011 - ALESSANDRA CARLA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.187-2, período- base de 26/09/2006 a 24/09/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/19528/1988 - ANA LÚCIA CUNHA OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativa Saúde, matr. nº 195.559-0, período-base de 10/11/2004 a 05/01/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/604820/1999 - ANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 809.068-0, período-base de 22/11/2003 a 19/11/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/603545/1996 - ANDRÉIA MARIA BASTOS GERMANO, Médico, matr. nº 298.129-8, período-base de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/605996/2006 - CARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO, Médico, matr. nº 864.637-4, período-base de 13/11/2006 a 19/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/608300/2011 - CARLOS JOSÉ MORENO PINTO, Enfermeiro matr. n.º 864.778-6, período-base de 21/11/2001 a 19/11/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/600412/2005 - CELSO BATISTA, Artífice de Saúde, matr. nº 852.598-2, período-base de 22/11/2004 a 05/12/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/605179/2008 - CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.487-6, período-base de 03/10/2006 a 27/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/605933/2010 - ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA, Médico, matr. nº 866.125-8, período-base de 10/02/2005 a 13/02/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/601656/2010 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, Assistente Social, matr. nº 866.535-8, período-base de 09/12/2006 a 22/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600419/2007 - FLAVIO BARBOSA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.048-2, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/606058/2006 - GISELI RODRIGUES LIMA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.058-1, período-base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/602506/2007 - IVANIR LACORTE LOPES, Fisioterapeuta, matr. nº 865.975-7, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/604667/2008 - JANAINA QUESADA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 865.365-1, período-base de 26/11/2006 a 24/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/601370/2008 - JOZENIR PINTO MARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.347-1, período-base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600648/1999 - LILIANE JOSÉ MINEIRO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.679-1, período-base de 12/11/2006 a 30/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/603011/1997 - ROSIMAR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.807-8, período-base de 17/11/2006 a 25/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/601909/2007 - LISIANE CRISTINA BEZERRA, Odontólogo, matr. nº 865.787-6, período-base de 29/11/2006 a 07/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/606166/2006 - LIVIA FRIGERI NEVES, Fisioterapeuta, matr. nº 864.355-3, período-base de 12/11/2006 a 16/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600535/1996 - MARCIA BEATRIZ LEITÃO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.259-4, período-base de 13/01/2006 a 11/01/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600720/1998 - MANOEL ANTONIO CARDOSO, Médico, matr. nº 802.419-2, período-base de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nPROCESSO N° E-08/603835/2007 - MARIANE NASCIMENTO DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.337-2, período-base de 28/10/2006 a 25/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/603915/1992 - MARIA ADELIA DE FÁTIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.718-6, período-base de 04/07/2006 a 01/08/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/600545/1994 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.845-1, período- base de 30/03/2002 a 27/04/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/602500/2008 - MARILENE RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.658-8, período-base de 10/12/2006 a 19/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/601520/2008 - MICHELE ROSE LARRUBIA, Assistente Social, matr. nº 863.885-0, período- base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/604777/2006 - REGINA CELIA RIOS DANTAS, Médico, matr. nº 232.757-5, período-base de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nPROCESSO N° E-08/602740/2007 - ROSANE PAIVA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.020-4, período-base de 31/10/2006 a 07/12/2011.\r\nPROCESSO N° E-08/607864/2011 - SIRLEI PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.409-7, período-base de 09/09/2005 a 03/12/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/607379/2011 - SIRLENE DE OLIVEIRA PRATA, Assistente Social, matr. nº 923.346-1, período-base de 22/07/2005 a 19/09/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/600409/1989 - SONIA LUCIA DA SILVA FONSECA, Técnico de Laboratório, matr. nº 196.726-4, período-base de 22/07/2002 a 20/07/2007.\r\nPROCESSO N° E-08/604094/2005 - VALERIA MARIA BORGES DO AMARAL, Médico, matr. nº 851.637-9, período-base de 11/10/2004 a 09/10/2009.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nPROCESSO N° E-08/609002/1991 - CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 247.298-3, períodos-base de 25/07/1995 a 22/07/2000 e 23/07/2000 a 21/07/2005.\r\nPROCESSO N° E-08/603529/2011 - ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 924.117-5, períodos-base de 17/02/1996 a 01/04/2001 e 02/04/2001 a 31/03/2006.\r\nPROCESSO N° E-08/606841/1994 - LUCI DOS SANTOS GUAPYASSU, Fisioterapeuta, matr. nº 286.095-5, períodos-base de 30/11/1999 a 27/11/2004 e 28/11/2004 a 22/02/2010.\r\nPROCESSO N° E-08/607839/2011 - MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 865.695-1, períodos-base de 29/11/2001 a 30/12/2006 e 31/12/2006 a 29/12/2011.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1263926\r\n"
        ],
        "1263963": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 94, no valor de R 942,50, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 109, da ASJUP, fls. 111/112, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 113. Adjudico os serviços à empresa Editora Revan Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 270 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 274, bem como da ASJUP fls. 275/276 \r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 11/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 4.336,47, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 52.037,64.\r\nId: 1263963\r\n"
        ],
        "1263965": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DE 17/02/2012\r\nProcesso nº. E-04/045.458/2003 - MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVAAUTORIZO, para fins de aposentanciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de l período 20/09/1985 a 02/11/1990 e de 03/11/1990 a 01/11/1995.\r\n\r\nId: 1263965\r\n"
        ],
        "1263972": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO N.º E-26/070.533/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, , da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs. 8.883/94 e 9.648/98 e 9.854/99, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1263972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263973": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DE 17.02.2012\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATI 129, do Decreto rado de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.189.820-4 03(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19.08.2006 a 17.08.2011.\r\nMARIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.023.345-2de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\nId: 1263973\r\n"
        ],
        "1263979": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.190.364-0. Retifico as concessões de licença prêmio, por motivo de equívoco administrativo, segundo despachos de 25/10/1994, 24/04/1997, 22/05/2003 e 20/08/2008, publicados nos DOsRj de 27/10/1994, 07/05/1997, 27/05/2003 e 27/08/2008, abaixo discriminados:\r\nOnde se lê 15/10/1986 a 13/11/1991, leia-se 05/10/1986 a 03/11/1991;\r\nOnde se lê 14/11/1991 a 11/11/1996, leia-se 04/11/1991 a 01/11/1996;\r\nOnde se lê 12/11/1996 a 25/11/2001, leia-se 02/11/1996 a 15/11/2001 e\r\nOnde se lê 26/11/2001 a 24/11/2006, leia-se 16/11/2001 a 14/11/2006.\r\nId: 1263979\r\n"
        ],
        "1263992": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado em face do servidor Heron Vinicius Morgado de Matos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.245-2, conforme o constante nos autos do processo em referência.\r\nDE 03.02.2012\r\nos autos do processo administrativo disciplinar supra mencionado, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nDE 06.02.2012\r\nos autos do processo administrativo disciplinar supra mencionado, instaurado em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.558-3, conforme o constante nos autos do processo em referência.\r\nDE 10.02.2012\r\no sobrestamento dos autos do processo administrativo disciplinar supra mencionado, conforme o constante nos autos processo em referência.\r\nId: 1263992\r\n"
        ],
        "1263993": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nJUDETE CASTRO DO NASCIMENTOProfessor, matrícula 7243-1).\r\nMédico, ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1263993\r\n"
        ],
        "1263994": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/02/2012 \r\ns termos do artfavor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ(hum milhão, quinhentos mil de Estado de Administração Penitenciária.\r\nde 17/02/2012.\r\nId: 1263994\r\n"
        ],
        "1264006": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nADALTO VALENTIM DE ALMEIDA PIRES E OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335331/2012\r\n163273-6\r\nADALTO VALENTIM DE ALMEIDA PIRES\r\n1208168-3\r\nE-01/335332/2012\r\n054707-5\r\nAIDE CURTY CABRAL\r\n236551-8\r\nE-01/335333/2012\r\n501658-9\r\nANA MARIA VEIGA GUIMARAES\r\nE-01/335334/2012\r\n506847-3\r\nANGELA MARIA ANZOLIN MEIRELLES\r\nE-01/335335/2012\r\n061924-7\r\nANGELA MARIA LYSANDRO MARTINS\r\nE-01/335336/2012\r\n055695-1\r\nANNA AMELIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n152295-2\r\nE-01/335337/2012\r\n034243-6\r\nANTONIA CECCARELLI COELHO\r\nE-01/335338/2012\r\n501748-8\r\nCLEIA MERI SOUTO SALLES\r\nE-01/335339/2012\r\n501918-7\r\nEDITH ARAUJO\r\nE-01/335340/2012\r\n057257-8\r\nELMA MARIA SILVA BARROS\r\n154274-5\r\nE-01/335341/2012\r\n018453-1\r\nELSIE THEREZINHA FAGUNDES MATTOSO\r\nE-01/335342/2012\r\n025432-6\r\nELZA DA SILVEIRA DOMINGOS\r\nE-01/335343/2012\r\n055682-9\r\nHELIDA GUEDES MONTEIRO\r\nE-01/335344/2012\r\n049864-2\r\nJANIS MARIA GIMENES NEVES\r\nE-01/335345/2012\r\n054869-3\r\nLACY LESSA SUETH\r\n113819-7\r\nE-01/335346/2012\r\n509180-6\r\nLAIZA CARVALHO GLIOSCI\r\nE-01/335347/2012\r\n018984-5\r\nLEA CASTANHEIRA DE MELLO\r\nE-01/335348/2012\r\n057291-7\r\nLEDA ALVES MARCHI\r\n500465-0\r\nE-01/335349/2012\r\n087867-8\r\nLEILAH JAZBIK GUIMARAES\r\n128958-6\r\nE-01/335350/2012\r\n033326-0\r\nLENINA MACHADO\r\n195444-5\r\nE-01/335351/2012\r\n019250-0\r\nLENITA DA MATTA LUIZ\r\nE-01/335352/2012\r\n043176-7\r\nLENITA MARIA DA SILVA\r\n151358-9\r\nE-01/335353/2012\r\n072870-9\r\nLIA BASTOS DA SILVA\r\nE-01/335354/2012\r\n040651-2\r\nLUIZA OLINDINA DA SILVA ALVES\r\n040656-1\r\nE-01/335355/2012\r\n501175-4\r\nLUIZAURA ALVES\r\n015651-3\r\nE-01/335356/2012\r\n035455-5\r\nMARIA ALICE DA SILVA CARDOSO\r\nE-01/335364/2012\r\n1025252-6\r\nMARIA BERNADETE DE BARROS RIZZO\r\nE-01/335357/2012\r\n118967-9\r\nMARIA CILENE DE SOUZA PAULA\r\n501651-4\r\nE-01/335358/2012\r\n133885-4\r\nMARIA DA GRAÇA DO COUTO ALVES\r\n138976-6\r\nE-01/335359/2012\r\n057413-7\r\nMARIA DA GRAÇA SIQUEIRA FREIRE\r\nE-01/335360/2012\r\n518583-0\r\nMARIA DE LOURDES POEYS MEIRELLES\r\nE-01/335361/2012\r\n056670-3\r\nMARIA DIB JAZBIK MANSUR\r\nE-01/335362/2012\r\n055728-0\r\nMARIA FRANCISCA GARCIA TARDIM\r\nId: 1264006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264007": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335365/2012\r\n157993-7\r\nADEMAR DE OLIVEIRA\r\n189179-5\r\nE-01/335366/2012\r\n086825-7\r\nAGUINALDO AUGUSTO DE MELLO\r\nE-01/335367/2012\r\n031189-4\r\nALCIRIA NOGUEIRA ELMER\r\nE-01/335368/2012\r\n240763-3\r\nANALUCIA DE CARVALHO REBELLO\r\nE-01/335369/2012\r\n031852-7\r\nANTONIO MAYWORM PEREIRA\r\n086396-9\r\nE-01/335370/2012\r\n030864-3\r\nARINDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\nE-01/335371/2012\r\n034240-2\r\nARIZA CORREA DA SÁ SOARES\r\nE-01/335372/2012\r\n517902-3\r\nAUREA MASSI LOPES\r\nE-01/335373/2012\r\n031323-9\r\nCLARISSE AMORIM PEREIRA \r\nE-01/335374/2012\r\n031122-5\r\nCYRLEY LEONI MARTINS\r\nE-01/335375/2012\r\n034966-2\r\nDINA SOUSA ROCHA\r\nE-01/335376/2012\r\n018308-7\r\nDULCE ROCHA DE MATTOS\r\n020582-3\r\nE-01/335377/2012\r\n030840-3\r\nFERNANDO AUGUSTO MAGNO\r\n031036-7\r\nE-01/335378/2012\r\n1200284-6\r\nILDA SANTOS MERLIM\r\nE-01/335379/2012\r\n031012-8\r\nILZA DIAS CURIONI RAIA\r\nE-01/335380/2012\r\n023536-6\r\nIONE ASTURIANO ANTUNES FERNANDES\r\nE-01/335381/2012\r\n035119-7\r\nIZABEL TELES MARTINS\r\nE-01/335382/2012\r\n031181-1\r\nJACYRA NALIATO FRANÇA\r\nE-01/335383/2012\r\n031052-4\r\nLUCIA DA SILVA ROCHA\r\nE-01/335384/2012\r\n051401-8\r\nMARCIA DE FREITAS ROCHA\r\n231181-9\r\nE-01/335385/2012\r\n517843-9\r\nMARIA DA CONCEIÇAO PIRES ARAUJO LIMA\r\nE-01/335386/2012\r\n517864-5\r\nMARIA DA GRAÇA OLIVEIRA CASAMASSO\r\nE-01/335387/2012\r\n072833-7\r\nMARIA ELENICE PINHEIRO RIMES\r\nE-01/335388/2012\r\n055836-1\r\nMARIA JOSE SILVA DA COSTA\r\nE-01/335389/2012\r\n081874-0\r\nMARIA NATIVIDADE SOARES SPINELLI\r\nE-01/335390/2012\r\n022258-8\r\nMARIA THEREZA DOS REIS SILVA\r\nE-01/335391/2012\r\n038007-1\r\nMARILIA RANGEL PALMEIRA\r\nE-01/335392/2012\r\n1155930-9\r\nMARLENE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nE-01/335393/2012\r\n153165-6\r\nMARLENE FAUSTINO DIONISIO DA SILVA\r\nE-01/335394/2012\r\n104344-7\r\nMARLENE SIAS FRATTANI\r\nE-01/335395/2012\r\n512710-5\r\nMARLI DO CARMO OLIVEIRA TAVARES\r\nE-01/335396/2012\r\n167975-2\r\nMARLY CARVALHO LEITE\r\nE-01/335397/2012\r\n018955-5\r\nMARLY MUNIZ ROCHA\r\nE-01/335398/2012\r\n661979-5\r\nMARLY OLIVEIRA ASSENOFF\r\nE-01/335399/2012\r\n515567-6\r\nMIGNA DA GLORIA MACHADO E SILVA\r\nE-01/335400/2012\r\n185762-2\r\nNANCI SOUZA DA COSTA\r\n506851-5\r\nE-01/335401/2012\r\n519288-5\r\nNELZA SOARES PEDROSA\r\nE-01/335402/2012\r\n1141064-4\r\nNILO DE SOUZA E SILVA\r\nE-01/335403/2012\r\n044016-4\r\nNIUZA FONTES DE FREITAS\r\nE-01/335404/2012\r\n068925-7\r\nNORMA BRUNO COCCHIARELLI GURGEL DO AMARAL\r\nId: 1264007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264008": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nOUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335508/2011\r\n506193-2\r\nALTILEA DE ALMEIDA RIOS\r\n047278-7\r\nE-01/335509/2011\r\n1100917-2\r\nBEATRIZ HELENA POVOA DA COSTA NUNES\r\nE-01/335510/2011\r\n019342-5\r\nLUCIA MARIA FERREIRA ALVES\r\nE-01/335511/2011\r\n050812-7\r\nLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE-01/335512/2011\r\n087252-3\r\nLUCIANO RENE BOETTGER\r\n086827-3\r\nE-01/335513/2011\r\n019205-4\r\nLUZIA DE ARAUJO PEGORIM\r\nE-01/335514/2011\r\n029995-8\r\nMAGALY TORRES BARBOZA\r\n1208328-3\r\nE-01/335515/2011\r\n048615-9\r\nMARIA ANICE MARTINS DIAS\r\nE-01/335516/2011\r\n501496-4\r\nMARIA CELIA DUARTE LIMA\r\n029484-3\r\nE-01/335517/2011\r\n019570-1\r\nMARIA CELIA LIMA MUNIZ\r\nE-01/335518/2011\r\n041857-4\r\nMARIA DA FONSECA\r\nE-01/335519/2011\r\n019481-1\r\nMARIA DA GLORIA DAHER DE SOUZA \r\nE-01/335520/2011\r\n029033-8\r\nMARIA LUCIA BITTENCOURT ROIFE\r\nE-01/335521/2011\r\n068873-9\r\nMARIA NAIR VENANCIO JULIBONI\r\nE-01/335522/2011\r\n053796-9\r\nMARILDA DIAS VOLPE\r\nE-01/335523/2011\r\n031945-9\r\nMARINA DELGADO GIMENEZ\r\nE-01/335524/2011\r\n023283-5\r\nMARIZA DA FONSECA MOREIRA\r\nE-01/335525/2011\r\n022329-7\r\nMARLY DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\nE-01/335526/2011\r\n017124-9\r\nMYRIAM COUTINHO MASSARANI\r\nE-01/335527/2011\r\n028948-8\r\nNELMAR DE PAULA TEIXEIRA\r\n069692-2\r\nE-01/335528/2011\r\n017053-0\r\nPORCINA DE MORAES SODRE\r\nE-01/335529/2011\r\n513554-6\r\nREGINA LUCIA RODRIGUES LIMA DE SOUZA\r\n1208426-5\r\nE-01/335530/2011\r\n037152-6\r\nREGINA REGE LOPES \r\nE-01/335531/2011\r\n035112-2\r\nRITA DE CACIA CRETTON CARDOSO\r\n188866-8\r\nE-01/335532/2011\r\n070702-6\r\nRUI PINHEIRO TEIXEIRA \r\n108947-3\r\nE-01/335533/2011\r\n086505-5\r\nSERGIO DE SOUZA PINTO\r\n086831-5\r\nE-01/335534/2011\r\n508658-2\r\nSOELY NASSIF DE ALMEIDA\r\nE-01/335535/2011\r\n023636-4\r\nSONIA MARIA BRAGANÇA DE CASTRO\r\nE-01/335536/2011\r\n040517-5\r\nSONIA MARIA MARQUES BRAGA\r\nE-01/335537/2011\r\n230628-0\r\nSUELY FERNANDES DELMAS\r\n252786-9\r\nE-01/335538/2011\r\n028992-6\r\nTEREZINHA DE THEMIS TEIXEIRA FABRIS\r\nE-01/335539/2011\r\n017721-2\r\nTHEREZINHA DE JESUS ROCHA RIBEIRO\r\nE-01/335540/2011\r\n055658-9\r\nVANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA\r\nE-01/335541/2011\r\n512437-5\r\nWILMA FERREIRA PINTO MATTOS\r\nE-01/335542/2011\r\n151043-7\r\nZELIA ARAUJO ALMEIDA\r\n030930-2\r\nId: 1264008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264009": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2012\r\nE OUTROS - o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335543/2011\r\n513732-8\r\nALMACYRA RIBEIRO BORGES\r\nE-01/335544/2011\r\n194706-8\r\nANGELA MARIA PELODAN GONÇALVES\r\n033521-6\r\nE-01/335545/2011\r\n153125-0\r\nANNA LUCIA GONÇALVES MACHADO\r\n029964-4\r\nE-01/335546/2011\r\n072721-4\r\nDARIA DE MORAIS ALMEIDA\r\n162312-3\r\nE-01/335547/2011\r\n042852-4\r\nELLEN MARINHO MIGLIOLI\r\nE-01/335548/2011\r\n250424-9\r\nGERALDA MARIA DE QUEIROZ CASTRO\r\n029217-7\r\nE-01/335549/2011\r\n231265-0\r\nHELENA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n004996-4\r\nE-01/335550/2011\r\n054834-7\r\nHELOIZA TINOCO DE PAULA \r\nE-01/335551/2011\r\n036177-4\r\nLAZARA FERRAZ BARROS\r\nE-01/335552/2011\r\n501501-1\r\nLEILA MARIA MORAES FONSECA\r\n072841-0\r\nE-01/335553/2011\r\n042881-3\r\nLUCIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO\r\nE-01/335554/2011\r\n054926-1\r\nMARIA ALCESTE TINOCO DE PAULA\r\nE-01/335555/2011\r\n195053-4\r\nMARIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO\r\n029973-5\r\nE-01/335556/2011\r\n072779-2\r\nMARIA AUXILIADORA RIBEIRO DA COSTA REIS\r\nE-01/335557/2011\r\n002922-9\r\nMARIA BERNADETE BARROS POLO\r\n134236-9\r\nE-01/335558/2011\r\n046142-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS GERK TAVARES SIQUEIRA\r\nE-01/335559/2011\r\n074398-9\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES MONACO\r\nE-01/335560/2011\r\n041275-9\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA OTTONI\r\n029327-4\r\nE-01/335561/2011\r\n035461-3\r\nMARIA LIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n512514-1\r\nE-01/335562/2011\r\n162311-5\r\nMARLENE SOLDATI TORRES\r\n057460-8\r\nE-01/335575/2011\r\n1515052-7\r\nMARTHA MARIA RODRIGUES FREIRE VIEIRA\r\n111572-4\r\nE-01/335563/2011\r\n027798-8\r\nNATALIZ CHERMONT WAROL \r\nE-01/335564/2011\r\n029335-7\r\nREGINA MARIA LOMEU\r\nE-01/335565/2011\r\n050137-9\r\nROGERIO SILVA TJADER\r\n080868-3\r\nE-01/335566/2011\r\n046394-3\r\nSHEILA FATTORI PIMENTA\r\n256024-1\r\nE-01/335567/2011\r\n156834-4\r\nTHEREZINHA DE JESUS VIEIRA\r\n033106-6\r\nE-01/335568/2011\r\n043497-7\r\nTHEREZINHA SOUZA DO VALLE\r\n156260-2\r\nE-01/335569/2011\r\n042646-0\r\nWILMAN COSTA GUIMARAES\r\nE-01/335576/2011\r\n106738-8\r\nZERIS MIRANDA DA FONSECA\r\n151636-8\r\nId: 1264009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264010": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 552/2011, referente a NILZILENEA GOUVEA READI.\r\na Certidão nº 212/2010, referente a CARLOS ROBERTO GONÇALVES NUNES.\r\na Certidão nº 52/2011, referente a MICHELE MARIA FREITAS NETO.\r\na Certidão nº 35/2011, referente a LUIZ GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 374/2011, referente a PEDRO SIMÕES DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 408/2011, referente a LAIS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR.\r\na Certidão nº 205/2011, referente a REGINALDO SANTOS TUPINAMBA.\r\na Certidão nº 479/2011, referente a MÁRCIA MARIA PACHECO DA ROCHA.\r\nDE 02/02/2012\r\na Certidão nº 468/2011, referente a KATIA MELLO GENUNCIO.\r\na Certidão nº 464/2011, referente a SEBASTIÃO CESAR DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 49/2011, referente a MARIA JOSÉ TRINDADE MOREIRA DE MACEDO.\r\na Certidão nº 279/2011, referente a ROSSINELIA LOPES DA FONTE.\r\na Certidão nº 28/2012, referente a REGINA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA.\r\na Certidão nº 64/2011, referente a HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO.\r\nDE 07/02/2012\r\na Certidão nº 266/2011, referente a ITAMAR PORTO DE SOUZA JUNIOR.\r\na Certidão nº 18/2011, referente a KATIA UMEBARA MACHADO LOPES.\r\na Certidão nº 354/2008, referente a CLAUDIMARA GENTIL DOS SANTOS FREIRE.\r\na Certidão nº 18/2011, referente a VANIA REIS GIRIANELLI.\r\na Certidão nº 337/2011, referente a SILVIA REGINA MEXIAS CARAMEZ JUSTI. \r\na Certidão nº 328/2011, referente a LUCIMAR SANTOS TAVARES.\r\na Certidão nº 96/2011, referente a LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 01/2012, referente a LEILA MARIA DA SILVA CERQUEIRA.\r\na Certidão nº 02/2012, referente a PIERRE FRANÇOIS COPPIETERS.\r\na Certidão nº 40/2011, referente a DIEGO CAMPOS SALGADO BRAGA.\r\na Certidão nº 389/2011, referente a CELIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a HELENA AIKO ALVIN HAIASHIDA.\r\na Certidão nº 05/2012, referente a PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ.\r\na Certidão nº 09/2012, referente a LUCIEN CRISITIAN DE CAMPOS.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a AURÉLIO BOTTINO.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a JULIO CESAR GOMES DE FARIA.\r\nDE 10/02/2012\r\na Certidão nº 333/2011, referente a EMIR GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 630/2011, referente a BRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 04/2012, referente a PAULO ROBERTO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 06/2012, referente a DENISE TEIXEIRA DE ABREU.\r\na Certidão nº 287/2011, referente a ILZA QUADROS VIEIRA.\r\na Certidão nº 139/2009, referente a JOSE MARIVAL MACHADO.\r\na Certidão nº 11/2011, referente a ROSANGELA AMARAL DE VASCONCELLOS MONTEIRO.\r\nDE 13/02/2012\r\na Certidão nº 309/2011, referente a ODILIA DO CARMO GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 52/2011, referente a VILMA MOURA COSTA DUQUE ESTRADA.\r\na Certidão nº 08/2011, referente a CARLOS MARIO VAHIA DE ABREU.\r\na Certidão nº 06/2011, referente a PEDRO AMORIM FRANCO.\r\na Certidão nº 682/2011, referente a ANSELMO DO AMARAL LEITE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 01/2012, referente a ANTONIO JOSE JARDIM E CASTRO.\r\na Certidão nº 555/2011, referente a LUCIA HELENA SOARES DE AZEVEDO. \r\na Certidão nº 522/2011, referente a RAQUEL DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2032/2011, referente a VIRGINIA MARIA COTROFE DA SILVA.\r\na Certidão nº 44/2011, referente a MARCOS ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.\r\nId: 1264010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264044": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/3187/2011 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora IRACEMA AVELLAR DE MELLO.\r\nId: 1264044\r\n"
        ],
        "1264058": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula 0916862-6 (SEEDUC), Professor III, matrícula 03688-9 (FEVRE) e Professor Docente I, matrícula 0962865- 2.\r\nProcesso nº E-03/10400848/08 - ERVAL ALVARENGA FILHO, Professor , matrícula SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400835/08 - ALEXANDRE PIRES DE AGUIAR, Professor Docente I, matrículas 928770-7 (SEEDUC) e 943372-3 (SEEDUC).\r\n, Professor -7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/813816/09 - MÔNICA NEVES MARTINHO, Professor Docente I, matrículas 936571-9 (SEEDUC) e 955303-3 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/815078/09 - MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, Professor Docente I, matrículas 830994-0 (SEEDUC) e 957573-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/606573/09 - FERNANDO PUPERI, Médico, matrícula 923689-4 (SES) e Médico do Trabalho, matrícula 17606 (PM de Belford Roxo).\r\nProcesso nº E-03/5410359/10 - ARÃO LOPES MOTTA, Professor Docente I, matrícula 0965631-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8151 (PM de Itatiaia).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264058\r\n"
        ],
        "1264061": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DE 10.01.2012\r\n, Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nSEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264061\r\n"
        ],
        "1264068": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº145/2011nas condições indicadas na Proposta Detalhe, Considerando o exposto pela gerência de DST/Aids, tendo em vista a necessidade de alteração nas especificações do produto pretendido.\r\nId: 1264068\r\n"
        ],
        "1264072": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2012\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/410341/2012 - CESAR DA VINHA FERES\r\nOnde se lê: “...de 12.08.2088 a 26.04.2010 a Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A...”.\r\nLeia-se: “...de 12.08.2000 a 26.04.2010 a Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A...”.\r\nId: 1264072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264073": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 13.02.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\nProc nº E-12/410248/2012 - Sueli Santos Pereira, CPF nº 029.040.697-80, PGU nº 318.516.99-3;\r\nProc nº E-12/410777/2012 - Ari José de Sousa, CPF nº 425.402.167- 49, PGU nº 318.517.00-0;\r\nProc nº E-12/203066/2008 - Andréa Borges de Souza Cruz, CPF nº 866.161.967-04, PGU nº 318.517.01-09;\r\nProc nº E-12/530710/2011 - Luiza Aparecida de Fonseca Barros, CPF nº 563.227.637-68, PGU nº 318.517.02-7;\r\nProc nº E-12/312362/2011 - Francisco Rodrigues de Medeiros, CPF nº 671.190.187-87, PGU nº 318.517.03-5;\r\nProc nº E-12/708739/2011 - Eloise Sanches, CPF nº 476.079.207-49, PGU nº 318.517.04-3; e\r\nProc nº E-12/315521/2011 - Salatiel Freitas da Costa, CPF nº 405.155.407-49, PGU nº 318.517.05-1.\r\nId: 1264073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264089": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.02.2012\r\na Licitação na modalidade , referente à aquisição de máquinas, equipamentos e acessórios para atender as necessidades da UENF.\r\nId: 1264089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264090": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.02.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00527-2\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n40%\r\n25/12/2011\r\n00747-6\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n30%\r\n16/12/2011\r\n10.128-7\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA REIS\r\n50%\r\n06/12/2011\r\n10.139-4\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n25%\r\n22/12/2011\r\n10.414-1\r\nAMAURI RANGEL DA SILVA\r\n20%\r\n13/12/2011\r\n10.543-7\r\nJOAO BATISTA TAVARES DE SOUZA\r\n20%\r\n10/12/2011\r\n10.546-0\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n20%\r\n24/12/2011\r\n10.548-6\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS MACIEL\r\n20%\r\n07/12/2011\r\n10.560-1\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n20%\r\n29/12/2011\r\n\r\n10.589-0\r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n20%\r\n23/12/2011\r\n10.684-9\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO\r\n25%\r\n23/12/2011\r\nId: 1264090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264102": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "DE 16.02.2012\r\nProc. n° E-03/9.991/2011 - ELAINE CRISTINA DA SILVA, mat. n° 946.303-5, Prof. Doc. I. CONCEDO o afastamento para serviço militar pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1264102\r\n"
        ],
        "1264108": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.395/2012 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso apresentado pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\nProc. nº E-17/200.530/2012 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, DEFERIMENTO do Contra Recurso apresentado pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.546/2012 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFERIMENTO do Contra Recurso apresentado pela empresa ENECON S/A. ENGENHARIA E ECONOMISTAS CONSULTORES.\r\nId: 1264108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264112": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 101.069-3 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1998.\r\nId: 1264112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264136": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08/02/2012\r\n, com validade a contar de 19/03/2010, os proventos de VANILDES DE SÁ PICORO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 296.013-6.\r\nDE 15/02/2012\r\n, com validade a contar de 29/10/2010, os proventos de HERMES DE SOUSA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 622.674-0.\r\n, com validade a contar de 30/09/2011, os proventos de ANGELA CHRISTINA FERREIRA FRANÇA CALVENTE ARANDA, Médico “A”, matr. nº 193.005-6.\r\n, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de JOSÉ ANTÔNIO PINTO E SILVA, Médico “A”, matr. nº 622.607-0.\r\n, com validade a contar de 05/04/2011, os proventos de MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 185.313-4.\r\nId: 1264136\r\n"
        ],
        "1264147": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/12.498/2011 - MARYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.562-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.12.2011 a 30.11.2013.\r\nProc. nº E-03/813.203/2011 - MÁRIO PIRES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.042-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/13.369/2011 - LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 283.703-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.202.460/2011 - VANIA CLAUDIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.451-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/02/2012 a 14/02/2014.\r\nProc. nº E-03/1.725/2011 - NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.060-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/04/2011, para fins de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/11.004.726/2011 - ANDREA FREITAS CASTELLO BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.593-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-01/132.097/2008 - RENATO DE OLIVEIRA SARMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.304-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2011\r\nProc. nº E-03/10.005.927/2010\r\nOnde se lê: ... mat. nº 925.148-9...\r\nLeia-se: ... mat. nº 944.797-6...\r\nId: 1264147\r\n"
        ],
        "1264148": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.700.195/2012 - MARIA BENEDITA DE MEDEIROS LOPES, Servente, mat. nº 5.007.024-2.\r\nProc. nº E-03/10.700.000/2012 - IONÁ CORRÊA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.529-1.\r\nProc. nº E-03/10.700.226/2012 - LIDIANE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.542-4.\r\nProc. nº E-03/10.701.545/2011 - MARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, Professor Orientador Educacional, mat. nº 134.221-1.\r\nE-01/156.025/2011 - VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. II, mat. nº 805.143-5.\r\nProc. nº E-01/156.024/2011 - MARLEY GARCIA RAMOS GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.014.300-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.501.116/87 - FLÁVIO SOUZA DO DESTERRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.684-7, período base de 20.06.2006 a 12.09.2011.\r\nProc. nº E-03/5.801.969/95 - ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.729-6, período base de 29.04.98 a 28.05.2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.710.080/98 - MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.146-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 21.06.97 a 20.06.2007.\r\nProc. nº E-03/1.280.003/98 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.859-3, período base de 01.07.96 a 30.06.2011.\r\nProc. nº E-03/1.710.081/98 - MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.934-6, período base de 23.05.95 a 22.05.2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.404.209/2011 - ALENITA BATISTA MACHADO, Servente II, mat. nº 1.203.843-6. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.82 a 01.08.87 e de 02.08.87 a 28.09.2002.\r\nProc. nº E-03/10.404.411/2011 - FREDERICO LIMA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 191.200-5. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.11.81 a 30.12.86; de 31.12.86 a 28.01.97 e de 29.01.97 a 28.01.2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.134/2005 - SIMONE TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.122-9. \r\nProc. nº E-03/10.400.381/2012 - DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 804.858-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.445/2012 - FÁTIMA REGINA ALMEIDA DE FREITAS PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.524-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.446/2012 - KÁTIA DINIZ LESSA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.475-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.476/2012 - CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 940.296-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1264148\r\n"
        ],
        "1264201": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, FRANCIS MISZPUTEN, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS e MARIA ALICE RAMOS CARUSO, valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) cada.\r\nas inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1264201\r\n"
        ],
        "1264215": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.107/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nProcesso nº E-17/400..075/2012- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 152.400,00, com fulcro no art. 25, inciso I, do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nProcesso nº E-17/402.686/2011- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETROCIDADE S/A., no valor de R 490.800,00, com fulcro no art. 25, inciso I do supramencionado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesa.\r\nProcesso nº E-17/400.079/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R 6.240,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE DO RIO DE JANEIRO S/A, referente aos serviços de telefonia fixa.\r\nProcesso nº E-17/400.081/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R 6.000,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., referente aos serviços de Telecomunicações de discagem à distância -DDD.\r\nProcesso nº E-17/400.077/2012-Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R 1.440,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da CONCESSIONÁRIA Serviços Autônomo de Água e Esgoto -SAAE/Volta Redonda, referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Volta Redonda.\r\nProcesso nº E-17/400.078/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 1.200,00 e adjudico por dispensa de licitação em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Petropolis.\r\nProcesso nº E-17/400.076/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 1.680,00 e adjudico por dispensa de licitação, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.,referente aos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\nProcesso nº E-17/400.099/2012- Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R 6.169,00 e adjudico por dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., referente a assinatura do Diário Oficial.\r\nId: 1264215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264262": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 17/02/2012\r\nMURILO DE MOURA MARTHA, matr. n.º 257.717-9 - período de 1996= 60 dias - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de férias não gozadas.\r\nId: 1264262\r\n"
        ],
        "1264288": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor estimado de R 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, para a aquisição de posicionador de prótese, com fundamentação legal no inciso II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1264288\r\n"
        ],
        "1264302": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\n- Circuito das Estações - Etapa Outono. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1264302\r\n"
        ],
        "1264305": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE FEVEREIRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Saúde, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1264305\r\n"
        ],
        "1264330": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., para prestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo Toyota Corola, Blindado III, motor 2.0, conforme lote 04, da Ata de Registro de Preço nº 07/2010, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor de R 360.360,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1264330\r\n"
        ],
        "1264403": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/01/2012\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 290.535-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2012.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 291.084-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProc. nº E-12/660.031/2012 - Defiro o Abono de Permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.426-3.\r\nId: 1264403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264409": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.01.2012\r\n- JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Médico, matrículas 01168735-7 (SES) e 0119473-6 (Ministério da aúde).\r\n- MÁRIO CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Docente, I matrículas 0838929-8 (SEEDUC) e 0962811-6 (SEEDUC).\r\nLUÍZA PATRÍCIO SILVA, Professor Docente I, matrícula 0824743-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221757-8 (FAETEC).\r\n- MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 0845093-4 (SEEDUC) e 0935557-9 (SEEDUC).\r\n- REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0920632-7 (SEEDUC) e 0950006-7 (SEEDUC).\r\n- ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, Professor Docente, I matrícula 0911503-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0012890-1 (PM de Paty de Alferes).\r\n- ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956454-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 010929-0 (PM de Araruama).\r\n- MÁRCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula 5000790-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0235096-5 (PCRJ).\r\n- SANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0917611-6 (SEEDUC) e 0952357-2 (SEEDUC).\r\n- HELOÍSA HELENA ALVES BASÍLIO DE SOUZA, Professor II, matrícula 0251575-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0944902-6 (SEEDUC). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264409\r\n"
        ],
        "1264414": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os funcionários da CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FETRANSPOR, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao fornecimento de energia elétrica para a Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida Lei em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente aos serviços com taxas de água e esgoto para a Fundação CEPERJ, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), para o período de janeiro a dezembro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1264414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264416": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 31.01.2012\r\n- LUCIANA PEREIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula 0956475-8 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª série, matrícula 100481 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- ALESSANDRA STOCCO, Professor Docente, I matrículas 0937579-1 (SEEDUC) e 0961593-1 (SEEDUC).\r\n- NAELSON MOZER SILVA, Professor Docente I, matrículas 0845818-4 (SEEDUC) e 0942991-1 (SEEDUC).\r\n- LUZEVER LINHARES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0927981-1 (SEEDUC) e 0948523-6 (SEEDUC).\r\n- SILVANA BRAGA PREISSLER, Professor Docente I, matrículas 0920313-4 (SEEDUC) e 0962891-8 (SEEDUC).\r\n- DIEGO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA, Professor Docente, I matrículas 0917150-5 (SEEDUC) e 0961727-5 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIA DA MATTA PERRÚ MARVILA, Professor Docente I, matrículas 0912212-8 (SEEDUC) e 0953149-2 (SEEDUC).\r\n- ANA MÁRCIA BITARÃES CARVALHO, Professor Docente I - matrícula 0249246-0 (SEEDUC) e Professor Classe II inativo, matrícula 15/678153-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- BRUNA GUEIVARA DE CASTRO, Professor Docente I, matrículas 0954951-0 (SEEDUC) e 0967601-6 (SEEDUC).\r\n- ELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN, Professor Docente II, matrículas 0803700-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0939353-9 (SEEDUC). \r\n- MARCOS ALEXANDRE CORDOVIL BARRETO, Professor Docente I, matrículas 0834250-3 (SEEDUC) e 0154636-8 (PM São Gonçalo).\r\n- JORGE GUILHERME BRAGA GOMES, Professor Docente, I matrículas 0941924-3 (SEEDUC) e 0966741-8 (SEEDUC).\r\n- HÉLIO DOS SANTOS RUBANO, Professor Docente I, matrículas 0891371-7 (SEEDUC) e 0920256-5 (SEEDUC).\r\n- RENATA GUIMARÃES DUMPEL, Professor Docente I, matrículas 0937854-8 (SEEDUC) e 0961294-6 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO LOPES BENEVENUTO, Professor Docente I, matrículas 0941058-0 (SEEDUC) e 0962710-0 (SEEDUC).\r\n- FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente, I matrículas 0943614-8 (SEEDUC) e 0952494-3 (SEEDUC).\r\n- SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956453-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 889 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- RITA DE CÁSSIA ÁLVARES DE AZEVEDO SARDINHA, Professor Docente II, matrícula 0238039-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1710 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- RICARDO JOAQUIM DA CUNHA JÚNIOR, Médico, matrículas 0922002-1 (SES) e 0125392-8 (UFRJ).\r\n- MARIANY DE AZEVEDO ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0956187-9 (SEEDUC) e 0957511- 9 (SEEDUC).\r\n- ANA CLÁUDIA BOTELHO CHAVES, Professor Docente I, matrícula 0927556-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0246654-8 (PCRJ).\r\n- GINA MARIA BARRETO SILVA DE MORAES SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5012320-7 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 18411 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Professor Docente, I matrículas 0950940-7 (SEEDUC) e 0956753-8 (SEEDUC).\r\n- LUZIA BASTOS DE FREITAS, Professor Docente I, matrículas 0933794-0 (SEEDUC) e 0950440-8 (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264416\r\n"
        ],
        "1264419": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15.02.2012\r\nProc. n° E-03/10.102.193/2009 - SÔNIA MARIA MENDES DE ABREU, mat. n° 157.491-2, período de 01/01/2004 a 16/02/2009, no valor de R 13.514,54.\r\nProc. n° E-03/10.104.494/2010 - WILIAM DA SILVA SOUZA, mat. n° 826.952-4, período de 01/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.545,13.\r\nProc. n° E-03/11.205.465/2010 - SÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES, mat. n° 925.126-5, período de 01/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.025,30.\r\nProc. n° E-03/201.464/2011 - ANDREA ALMEIDA CAVALCANTE, mat. n° 967.970-5, período de 05/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 788,33.\r\nProc. n° E-03/10.204.917/2010 - JUREMA DE MELLO SILVA, mat. n° 252.487-4, período de 16/03/2010 a 28/09/2010, no valor de R 1.117,94.\r\nProc. n° E-03/810.064/2012 - EDILMA GUIMARÃES DE MELLO, mat. n° 137.337-2, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 700,64.\r\nProc. n° E-03/10.401.619/2011 - SUELY DOS SANTOS CORRÊA, mat. n° 5.004.247-2, período de 16/03/97 a 31/10/99, no valor de R 670,00.\r\nProc. n° E-03/11.202.976/2011 - CINTIA GERONIMO BARBOSA DA SILVA, mat. n° 929.492-7, período de 01/01/2011 a 31/03/2011, no valor de R 1.548,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1264419\r\n"
        ],
        "1264420": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 030/2011, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 100 dias corridos a contar de 16.03.2012, passando seu término para 23.06.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do processo n° E- 17/203.228/2011, a cargo da firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Fica APROVADOo novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1264420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264424": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 15/02/2012\r\nProc. nº E-03/10.900.436/2007 - VILMA RODRIGUES, mat. nº 248.658-7, período de 01/01/2004 a 12/12/2008, no valor de R 13.605,09.\r\nProc. nº E-03/2.310.459/2007 - LEILA FERNANDES ANTUNES CARVALHO, mat. nº 156.876-5, período de 05/04/2007 a 08/01/2009, R 3.476,65.\r\nProc. nº E-03/3.310.166/2010 - MARIZA DIAS CURTY CARIELLO DA SILVA, mat. nº 236.854-6, período de 09/05/2009 a 31/08/2011, no valor de R 6.851,78.\r\nProc. nº E-03/11.002.257/2011 - PATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 5.011.150-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.821/2011 - CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.574-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.002.180/2007 - VERLEM LURDES TEIXEIRA, mat. nº 159.694-9, período de 01/04/2004 a 11/06/2008, no valor de R 9.352,24.\r\nProc. nº E-03/4.111.744/2010 - WILMA CUNHA, mat. nº 186.231-7, período de 28/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 11.664.03.\r\nProc. nº E-03/10.700.822/2011 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, mat. nº 235.672-3, período de 30/11/2008 a 31/12/2010, no valor de R 5.953,49.\r\nProc. nº E-03/12.965/2011 - LUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, mat. nº 839.701-0, período de 02/05/2011 a 15/05/2011, no valor de R 240,00.\r\nProc. nº E-01/120.768/2006 - LIGIA MARIA MACEDO NACIF, mat. nº 163.103-5, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, no valor de R 9.035,62.\r\nProc. nº E-03/4.110.763/2006 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, mat. nº 158.081-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 20.924,28.\r\nProc. nº E-03/2.610.575/2007 - MARIA CARLOTA RIBEIRO DE MORAES, mat. nº 185.638-4, período de 26/06/2008 a 29/04/2009, no valor de R 1.735,23.\r\nProc. nº E-03/4.410.075/2006 - CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO, mat. nº 5.019.787-0, período de 14/02/2005 a 02/11/2005, no valor de R 1.272,80.\r\nProc. nº E-03/10.400.305/2011 - ELIANE RIBEIRO GOMES, mat. nº 246.263-8, período de 20/05/2010 a 24/08/2011, no valor de R 3.561,51.\r\nProc. nº E-03/812.048/2009 - JOSÉ AUGUSTO SÁ FIGUEIREDO, mat. nº 118.268-2, período de 28/05/2004 a 24/06/2009, no valor de R 12.175,20.\r\nProc. nº E-01/120.266/2009 - MARIA LUCIA DE FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 159.449-8, período de 30/05/2007 a 03/09/2008, no valor de R 2.253,24.\r\nProc. nº E-03/2.310.137/2011 - CÉLIA REGINA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 926.279-1, período de 01/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 189,20.\r\nProc. nº E-03/3.097/2011 - VERA LÚCIA PEDRA CLÍMACO MENDES, mat. nº 964.577-1, período de 01/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.530,77.\r\nProc. nº E-03/9.310.148/2010 - LEANDRO MAX CORREA DE BARROS, mat. nº 926.948-1, período de 01/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R 4.638,27.\r\nProc. nº E-03/5.110.002/2009 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 235.321-7, período de 07/08/2008 a 24/06/2009, no valor de R 1.873,44.\r\nProc. nº E-03/10.900.399/2008 - MATHILDE DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 1.166.737-5, período de 11/12/2006 a 22/02/2008, no valor de R 885,56.\r\nProc. nº E-03/7.320.090/2006 - KATIA REGINA DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 187.673-9, período de 08/09/2004 a 03/06/2008, no valor de R 7.542,39.\r\nProc. nº E-03/10.300.839/2011 - MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA SOARES, mat. nº 5.002.424-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.315/2011 - SUELI MARIA DA SILVA AMORIM, mat. nº 5.013.665-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.840/2011 - SUELY ISABEL MOREIRA BARROS, mat. nº 5.002.422-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.437/2011 - ZULMIRA FATIMA FERREIRA FRANÇA, mat. nº 5.020.290-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.401.608/2011 - RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS BARCELOS, mat. nº 5.001.381-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.005.120/2009 - ANDERSON ORMOND DE SOUZA, mat. nº 925.430-1, período de 03/04/2009 a 30/11/2009, no valor de R 60,21.\r\nProc. nº E-03/201.460/2011 - ELIZABETH DE MATOS TAVARES, mat. nº 832.542-5, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 3.273,73.\r\nProc. nº E-03/10.401.613/2011 - MARIA LEONOR SOARES, mat. nº 5.021.227-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.615/2011 - MARILZA VIGAN DOS SANTOS, mat. nº 5.004.232-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.218/2011 - ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.982-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 322,60.\r\nProc. nº E-03/10.002.070/2007 - GRACIETE THOMPSON NEVES, mat. nº 159.576-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2008, no valor de R 14.411,12.\r\nProc. nº E-03/10.103.786/2009 - LUCILENE DA SILVA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 5.005.607-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.105.324/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, mat. nº 5.002.634-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.950/2009 - PRISCILA DELGADO LOPES BRAGANÇA, mat. nº 5.013.161-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.256/2009 - RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, mat. nº 5.002.520-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.417/2009 - REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, mat. nº 5.013.048-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.133/2009 - ADELIR PEIXOTO LEITE, mat. nº 5.020.506-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1264424\r\n"
        ],
        "1264430": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\n- WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - ID Funcional 41358287. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de (360) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 25/06/1985 a 22/03/1995.\r\nId: 1264430\r\n"
        ],
        "1264461": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 07.02.2012\r\n- IRANI BAIÃO FERREIRA, Professor Docente II, matrícula 0186307-5 (SEEDUC) e Agente Administrativo), matrícula 366-6 (Prefeitura Municipal de Piraí). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1264461\r\n"
        ],
        "1264465": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " DE 24/11/2011\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 4135/4136 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2011/SEOBRAS, referente Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaperuna/RJ. o objeto do certame ao CONSÓRCIO IMBEG / R3, no valor total de R 56.445.750,00 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1264465\r\n"
        ],
        "1264467": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 03.02.2012\r\n- SANDRA MÁRCIA DA CRUZ GOMES, Professor Docente, I matrícula 0254561-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10631-1 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n- EUZA BORGES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0237574-9 (SEEDUC) e 0220974-0 (FAETEC).\r\n- DENISE MARIA MERCÊ DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrículas 0914072-4 (SEEDUC) e 0953820-8 (SEEDUC).\r\n- DELMO DE MORAES LEMOS, Professor Docente I, matrículas 0283776-3 (SEEDUC) e 6037-24 (PM de São Gonçalo).\r\n- THEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES, Professor Docente I, matrícula 0942123-1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0962659-9 (SEEDUC)\r\n- DANIEL ANDRÉ PACHECO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0920220-1 (SEEDUC) e 0961929-7 (SEEDUC).\r\n- NAIDE MARIA DE BRITO, Professor Docente II - matrícula 0929320-0 (SEEDUC) e 10742-0 (Prefeitura da Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MÔNICA ZANCHETTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem I, matrícula 0026787-2 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 0120855-2 (PCRJ).\r\n- MARIA JERÔNIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0958341-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 005368 (Prefeitura Municipal de Maricá). \r\n- LUCIANA GRINGS HERBERT, Professor Docente I, matrícula 0956140-8 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 4910330-2 (SES).\r\n- DÉBORA FREDERICA CORREA LIMA, Professor Docente, I matrícula 0928355-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0232096-8 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n- THIAGO TEIXEIRA LEAL, Professor Docente I, matrícula 0953359-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 19283-0 (PM de Petrópolis).\r\n- IRAN FERREIRA OSÓRIO, Professor Docente I, matrículas 0943358-2 (SEEDUC) e 0952033-9 (SEEDUC).\r\n- WAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO, Professor Docente I, matrículas 0917435-0 (SEEDUC) e 0955594-7 (SEEDUC).\r\n- HOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR, Professor Docente, I matrículas 0920883-6 (SEEDUC) e 0961977-6 (SEEDUC).\r\n- ROBERTA PACHECO RAMPINI, Professor Docente I, matrícula 0943310-3 (SEEDUC) e Professor “B”, matrícula 1949 (PM São João do Vale do Rio Preto). \r\n- CÉZAR RIBEIRO FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0918174-4 (SEEDUC) e 0940233-0 (SEEDUC).\r\n- GLÁUCIA ESPINHOSA RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0941125-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 016665-8 (PM de Duque de Caxias).\r\n- PAULO ESTEVÃO FRANCO, Professor Docente I, matrículas 0950730-2 (SEEDUC) e 0962818-1 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIO DAVI DA SILVA PAES, Professor Docente I, matrículas 0953121-1 (SEEDUC) e 0954053-5 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0941626-4 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 2504 (PM de Mendes).\r\n- VERÔNICA SILVA FARIAS, Professor Docente, I matrículas 0926488-8 (SEEDUC) e 0960691-4 (SEEDUC).\r\n- CARLOS GONÇALVES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0253790-0 (SEEDUC) e 0936544-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264467\r\n"
        ],
        "1264474": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nADYLSON JOSE BORGES BASTOS- \r\nRUBENS MARTINS DE ANDRADE E OUTROS- \r\n- MARIA DO CARMO TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS- \r\n- JOÃO BATISTA DA PURIFICAÇÃO- \r\nAUTORIZO.\r\n- JOÃO PEREIRA MARTINS E OUTROS- \r\nDE 06/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nJOAQUIM PEREIRA DE MATTOS FILHOS - AUTORIZO.\r\nLINO GONÇALVES BEZERRA- AUTORIZO.\r\nMORETSON COSTA MATTOS- AUTORIZO.\r\nIGNEZ GARCIA PINTO DE SÁ- AUTORIZO.\r\nDE 09/02/2012\r\nTAMARINDO DOS SANTOS - .\r\nDE 15/02/2012\r\nJORGE VIEIRA MASCARENHAS- AUTORIZO.\r\n- PAULO RENATO ANICETO E OUTROS- AUTORIZO.\r\nMARIO CORDEIRO KITZINGER E OUTROS- AUTORIZO.\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA- \r\nDEFIRO.\r\nId: 1264474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264476": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 03.02.2012\r\n- CAROLINA COSTA NUNES LIMA, Professor Docente I, matrículas 0956718-1 (SEEDUC) e 0965518-4 (SEEDUC).\r\n- MARIA INÊS DE CARVALHO DELORME, Professor Adjunto, matrícula 0032810-4 (UERJ) e Professor II, matrícula 0160833-0 (PCRJ).\r\n- GILSON GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE, Médico, matrículas 0193032-0 (SES) e 0107628 (MF- Apos.). \r\n- MARCELO DOS SANTOS FELISBERTO, Professor Docente I, matrículas 0952105-5 (SEEDUC) e 0961861-2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ LUCIELTO CANTO MACARIO, Professor Docente I, matrículas 0938956-0 (SEEDUC) e 0951997-6 (SEEDUC).\r\n- IRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO, Professor Docente II, matrículas 0290164-3 (SEEDUC) e 2082-6 (PM de Silva Jardim).\r\n- HÉRICA FRANÇA MACHADO, Professor Docente I, matrículas 0961551-9 (SEEDUC) e 99217-8 (PM de Iguaba Grande).\r\n- PRISCILA SICILIANO ALLEVATO, Professor Docente I, matrículas 0912653-3 (SEEDUC) e 0935969-6 (SEEDUC).\r\n- SÔNIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0922937-8 (SES) e 0174261-8 (PCRJ).\r\n- ROBSON GARCIA RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0948548-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106071 (PM Nova Friburgo).\r\n- GLÓRIA PAIVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 0240088-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 094111-2 (PCRJ).\r\n- VANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0951721-0 (SEEDUC) e 0956650-6 (SEEDUC).\r\n- FABRÍCIO PEREIRA ESCRIVANE, Professor Docente I, matrícula 0951570-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0013650-6 (PM de Valença).\r\n- CELESTE PEREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0844783-1 (SEEDUC) e 0934058-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264476\r\n"
        ],
        "1264479": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 013/2012, nos termos do art.24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 2.188,86 (dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos.), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Francisco Mielis Neves Novaes, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1264479\r\n"
        ],
        "1264480": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/000053/2012 - LATICINIO BOM SABOR LTDA - Autorizo o registro.\r\nProcesso n° E-02/000205/2011 - LATICÍNIO BOM SABOR LTDA- Autorizo o registro dos produtos listados a fls. 23.\r\nProcesso n° E-02/002094/2011 - LATICÍNIO BOM SABOR LTDA- Autorizo o registro dos produtos listados a fls. 27.\r\nProcesso n° E-02/002915/2010 - NATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA - Autorizo o registro.\r\nId: 1264480\r\n"
        ],
        "1264489": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nCHEFE\r\nLESIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA, matrícula n° 868.753-5 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1264489\r\n"
        ],
        "1264494": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/02/2012\r\nMARIA HELENA FERRAZ DE LIMA, 0.294.569-9de na forma permitida pela Constitucional rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social íodo de 01/12/1981 a 20/10/1982, totalizando 320 (trezentos e vinte \r\nId: 1264494\r\n"
        ],
        "1264495": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nE-30/200.068/2012- CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAVALHEIRO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.944-8, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15.02.2012.\r\nId: 1264495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264498": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.02.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.024-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n13.02.2012\r\nOficial de Farmácia, Classe A, matr. 08/107.206-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria. \r\nDE 15.02.2012\r\nUZA COSTA, matr.08/103.395-3, a partir de 18.04.2010,\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr.08/100.891-4 , a partir de 16.09.2011,\r\nmatr. 08/100.325-3, a partir de 24.07.2010, \r\nDEFIRO o abono permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nId: 1264498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264500": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 09.02.2012\r\nAssistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 87488-3, CPF: 069.616.227-04. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.22 e 32, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido\r\nDE 15.02.2012\r\n, CPF 618.506.677-72Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.17, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 16.02.2012\r\nAssistente Jurídico-Categoria Especial, matrícula nº 34/00014-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.28-29, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença do Abono de Permanência - período de 08.07.2010 a 31.12.2010, no valor de R 7.671,57 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1264500\r\n"
        ],
        "1264504": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nE BENEFÍCIOS E COBRANÇAS\r\na Certidão nº 126/2011, referente a RENATO GONÇALVES DE MENDONÇA.\r\nDE 10/02/2012\r\na Certidão nº 590/2011, referente a ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA.\r\nDE 14/02/2012\r\na Certidão nº 4/2012, referente a PATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA.\r\na Certidão nº 570/2011, referente a LYDIA SOUZA DO AMARAL.\r\na Certidão nº 435/2011, referente a ELPÍDIO FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 17/2011, referente a LUIZ ANTONIO MACHADO.\r\na Certidão nº 47/2011, referente a AMANDA ROMEIRO MACÊDO.\r\na Certidão nº 263/2011, referente a RODRIGO FUCHSHUBER CASLDAS.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a ROBERTO RICARDO DA SILVA.\r\nDE 15/02/2012\r\na Certidão nº 44/2011, referente a VALERIA FICHMAN.\r\na Certidão nº 465/2011, referente a LUIZ PAULO DE CARVALHO RAMOS.\r\na Certidão nº 674/2011, referente a JOAQUIM NARCISO GARCIA JÚNIOR.\r\na Certidão nº 125/2009, referente a ANDRE LUIZ CAMPOS DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 22/2011, referente a MANOEL RODRIGUEZ.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a OSWALDO LUIZ HUMBERT FONSECA.\r\na Certidão nº 2040/2011, referente a EDSON TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 423/2011, referente a MAGDA FIGUEIREDO DA COSTA.\r\na Certidão nº 55/2011, referente a CARLOS AUGUSTO PAIS CABRAL.\r\na Certidão nº 191/2010, referente a ELSON QUEIROZ RIBEIRO.\r\na Certidão nº 18/2012, referente a SOLANGE DE PAULA MACIEL.\r\na Certidão nº 82/2009, referente a OVIDIO LORENZO QUINTANS.\r\nId: 1264504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264512": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 16.02.2012\r\nno valor total de R 757,90, durante o período de 17.12.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.12.2009,\r\nANGELA MARIA SARAIVA LOPES DA SILVA, no valor total de R 1.416,51, durante o período de 04.06.2009 a 30.12.2009,\r\nvalor total de R 890,48, durante o período de 13.12.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.01.2009,\r\nMARILENE BARBOSA LOBO DA SILVA, no valor total de R 19,42, durante o período de 23.12.2010 a 30.12.2010,\r\nno valor total de R 357,33, durante o período de 03.08.2010 a 30.12.2010,\r\nno valor total de R 484,04, durante o período de 20.06.2010 a 30.12.2010.\r\n, nos processos acima relacionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDESPACHOS DO GESTOR\r\nDE 27.06.2011\r\nda Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processos.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2011.\r\nDE 08.08.2011\r\nda Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2011.\r\nDE 06.09.2011\r\n, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2011.\r\nDE 05.11.2011\r\n, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n* Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\nDE 08.11.2011\r\n, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2011.\r\nDE 05.12.2011\r\n, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2012.\r\nDE 14.12.2011\r\n, com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes do presente processo.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2011.\r\nId: 1264512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264513": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.02.2012\r\nmatr.08/107.091-4 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 01.05.87, 15.09.89, 15.09.92, 14.09.95, 13.09.98 e 12.09.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40% de triênios, revogando os despachos de 24.03.88, 04.12.90, 19.12.94, 21.12.2000, e de 25.11.2002, publicados nos D.Os. de 04.04.88, 11.12.90, 22.12.94, 04.01.01, e de 28.11.2002, face averbação de tempo de serviço.\r\nId: 1264513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264541": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (etanercepte), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01 e 02 (trinta e dois milhões, setecentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1264541\r\n"
        ],
        "1264549": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608128/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeira, matr. nº 922.721-6, ID Funcional 42155940, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Santa Maria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 10/11/2011. \r\nProc. nº E-08/607489/2011 - DEFIRO a cessão da servidora DENISE AUGUSTO DE ALMEIDA, Médico - Anatomia Patológica, matr. nº 812.752-4, ID Funcional 32354371, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Flores. \r\nProc. nº E-08/608086/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANE GOMES DA SILVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.009-5, ID Funcional 42161592, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Central de Regulação do Médio Paraíba da Superintendência de Regulação, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/10/2011. \r\nProc. nº E-08/607843/2011 - DEFIRO a cessão do servidor ELEUSIS LEAL BENTO, Odontólogo, matr. nº 864.404-9, ID Funcional 30556058, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral. \r\nId: 1264549\r\n"
        ],
        "1264555": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.219,31 (dois mil duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos), a favor da servidora SHEILA SCALZO, matr. nº 24/001.482-9, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 480,96 (quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), a favor do servidor ANTONIO CARLOS BARBOZA, matr. nº 24/001.353-2, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.423,41 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), a favor da servidora TANIA MARIA DE LIMA, matr. nº 24/002.506-4, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.630,79 (um mil seiscentos e trinta reais e setenta e nove centavos), a favor do servidor PAULO SILAS MENDES, matr. nº 24/001.358-1, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1264555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264557": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/39976/4000/2002 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Psicologia, matr. nº 24/002.554-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 22.03.1988 a 21.03.1998, não gozadas pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 15.02.2012\r\n*Proc. nº E-12/410994/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n*Proc. nº E-12/410995/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17.02.2012. \r\nId: 1264557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264560": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nde fls. 192, do processo em apenso nº. E-01/600.103/2008, considerando que os motivos apresentados pelo servidor não elidem o ilícito em que incorreu, conforme promoção de fls. 08/11, da Superintendência de Inquéritos Administrativos. E, de acordo com o que dispõe o art. 204, inciso II do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, o requerimento de fls. 02 é intempestivo, uma vez que o mesmo foi apresentado em 08.12.2011 e a decisão impugnada foi publicada no Diário Oficial de 28.06.2010.\r\nId: 1264560\r\n"
        ],
        "1264575": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DE 23/02/2012\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para também apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face da servidora Agente Administrativo de Saúde “C”,matrícula nº 924.095-3, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 58, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1264575\r\n"
        ],
        "1264590": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2012, (ASS-9-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A“FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais). \r\nId: 1264590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264591": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2012\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2011 - ASS-8-DP, realizada em 09/12/2011. \r\nId: 1264591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264592": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2011 - ASS-8-DP, realizada em 14/12/2011. \r\nId: 1264592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264596": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 23.02.2012\r\na acumulação de cargos do servidor EDSON DIAS REIS, matrícula (.\r\na acumulação de cargos do servidor OCIMAR PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Auditoria, matrícula ) e Professor Docente I, matrícula 9 (SEEDUC), nos termos do art 37, inciso XVI da CRFB.\r\nId: 1264596\r\n"
        ],
        "1264627": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 07.02.2012\r\n- MARIA INES SOUZA BRAVO, Professor Adjunto, matrícula 33507-5 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 372013 (apos-UFRJ).\r\n- BRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 8108764-5 (IASERJ) e 166516-5 (apos-PCRJ).\r\n- SABRINA FERNANDES CÂNDIDO, Professor Docente I, matrícula 939200-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112117-4 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- ANDREA PACHECO LEPORE, Professor Docente I, matrícula 0933449-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169676-4 (PCRJ).\r\n- JOSÉ LUIZ DE CASTRO FARIA, Professor Docente II, matrícula 0248872-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0965194-4 (SEEDUC)\r\n- PAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0934478-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0960455-4 (SEEDUC).\r\n- SORAYA AZEREDO PEREIRA FERES, Professor I, matrícula 0965306-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18281 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MARIA DA GLÓRIA BORGES, Supervisor Educacional, matrícula 01144489-8, (FAETEC) e Professor, matrícula 10/673032-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- SIMONE MUDESTA SILVA GODÁ, Professor Docente I, matrícula 0966472-3 (SEEDUC) e o Professor Docente II, matrícula 5011762-1 (SEEDUC).\r\n- VALQUÍRIA MELLO DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0923433-7 (SES) e 0111125-9 (Ministério da Saúde).\r\n- CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5001788-8 (SEEDUC), e Professor, matrícula 112251 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\n- CARLOS EDUARDO CARVALHO MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0963834-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257086-9 (PCRJ).\r\n- CARLOS ALBERTO SILVEIRA CAZÉ, Professor, matrículas 223677-6 (FAETEC) e 112494-0 (FAETEC - Contrato Temporário).\r\n- HORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO, matrículas 11574-0 (FAETEC - Contrato Temporário) e 224922-5 (FAETEC).\r\n- DANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrículas 0921933-8 (SEEDUC) e 0951387-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264627\r\n"
        ],
        "1264630": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nHUDINÉIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 291843-1 (SEEDUC) e Professor Docente a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1264630\r\n"
        ],
        "1264674": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nProcesso nº E-03/5410441/10 - TALES SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0967150-4 (SEEDUC), Professor, matrícula 1696 (PM Lavrinhas-SP).\r\nProcesso nº E-03/11400728/07 - NICOLI DE SOUZA CUNHA, Professor Docente, matrículas 0936275-7 (SEEDUC) e 0624074 (PM de Areal).\r\nProcesso nº E-03/11005009/07 - ALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA, Professor Docente I, matrículas 830533-6 (SEEDUC) e 913552-6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400564/06 - MÁRCIA CLÁUDIA PESTANA AMARAL, Professor Docente I, matrícula 928689-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11477 (Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes).\r\nProcesso nº E-08/603067/09 - MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 298790-7 (SES) e 922735-6 (SES).\r\nProcesso nº E-03/10000761/08 - ROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0942125-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222909-4 (FAETEC).\r\nProcesso nº E-03/4110412/07 - ADERINE MOUTINHO DE PAULA, Professor Docente I, matrícula 0929399-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0009204-9 (PM de Magé).\r\nProcesso nº E-03/10003930/10 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Professor Docente, matrícula 0280886-3 (SEEDUC), Professor Adjunto, matrícula 0034252-7 (UERJ).\r\nProcesso nº E-03/2310355/07 - LUDMILA RIBEIRO FÉLIX DE ANDRADE, GOMES Professor Docente I, matrícula 0934235-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 08441 (PM de Itaboraí).\r\nProcesso nº E-03/3310044/10 - JESUÍTA OLIVEIRA DA SILVA ORLANDO, Professor Docente I, matrícula 0958243-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 08030 (PM de Macuco)\r\nProcesso nº E-03/10600399/10 - LUDMILA FERREIRA MOREIRA SILVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0960480-2 (SEEDUC) e 101865 (PMCF).\r\nProcesso nº UERJ/12705/10 - JORGE ROGÉRIO FAGIM, Médico, matrículas 27548 (UERJ) e 149100-0 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/12834/10 - MARCOS LOPES DE MIRANDA, Médico, matrículas 35367-2 (UERJ) e 348363-9 (MS).\r\nProcesso nº UERJ/12708/10 - BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, Professor Assistente, matrícula 35352-4 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 231842-6 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/12709/10 - ESMERALCI FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula 35280-7 (UERJ) e Médico, matrícula 0649343-0 (MS).\r\nProcesso nº UERJ/12150/10 - MARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, Professor Assistente, matrícula 033937-4 (UERJ) e Tecnologista de Informações Geográficas e Estatísticas Classe A, matrícula 1303128-0 (IBGE).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264674\r\n"
        ],
        "1264696": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nProcesso nº E-03/10001739/10 - WANDERSON ROSA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0916694-3 (SEEDUC) e 0961908-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10002944/10 - LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0937718-5 (SEEDUC), 0964991-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10300203/09 - CARLAS DE OLIVEIRA REIS, Professor Docente I, matrículas 0914412-2 (SEEDUC) e 0934528-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10400220/06 - MARISTELA RANGELL CARDOSO, Professor Docente II, matrícula 0245952-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0928097-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11003754/09 - GLÁUCIO FREITAS DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0942278-3 (SEEDUC) e 0955084-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2610107/10 - VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0929010-7 (SEEDUC) e 0960225-1, (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10800258/10 - LUCIANA DE FREITAS SEVES, Professor Docente I, matrícula 961468-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 02/1837 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nProcesso nº E-03/10001318/10 - CATIA ARGENTO GOMES, Professor Docente I, matrículas 0945147-7 (SEEDUC) e 0960664-1 (SEEDUC).\r\nMELA DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, matrículas 945750-8 (SEEDUC) e 956666-2 (SEEDUC).\r\nS ALBERTO DE FARIA LOPES, Professor Docente I, matrícula 0963829-7 (SEEDUC) e Engenheiro Agrônomo, matrícula 010649-6 (PM de Araruama).\r\nProcesso nº E-03/2110554/10 - PATRÍCIA BERNADETE MARCOLINO, Professor Docente I, matrícula 0945566-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 05891-7 (PM de Saquarema).\r\nProcesso nº E-03/10001541/10 - MICHELLE BENTRON STENK COSTA, Professor Docente I, matrículas 0942082-9 (SEEDUC) e 0961717- 6 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10402989/10 - MARIA APARECIDA SANCHES, Professor Docente II, matrículas 0254520-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 00001295-7 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\nProcesso nº E-03/6300069/10 - DAIRCY MENDES ALVES, Professor Docente II, matrícula 1206451-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0958 (PM de Seropédica).\r\nProcesso nº E-03/2310404/10 - SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0953428-0 (SEEDUC) e 0965171-2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1264696\r\n"
        ],
        "1264847": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.02.2012\r\no Requerimento de Licença de Instalação-LI, para atividade de Silvicultura, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1264847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264849": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/110.784/2000 - TEADIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Conheço do recurso da Fazenda a ele dou provimento para anular o r. Acórdão nº 9.073.\r\nDE 06.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/112.773/2001 - SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA \r\nPROCESSO Nº E-34/151.053/2006 - TERRA DE SANTA CRUZ POSTO DE SERVIÇOS LTDA .\r\nPROCESSO Nº E-34/273.258/2007 - SERRACOMM COMÉRCIO LTDA .\r\nDE 07.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/070.798/2009 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-04/070.816/2009 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº E-04/000.419/2012 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA .\r\nPROCESSO Nº E-04/011.189/2011 - SIMONE DAS DORES MAIA ROSA FURTADO \r\nPROCESSO Nº E-04/247.472/2010 - ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nPROCESSO Nº E-04/246.863/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nPROCESSO Nº E-04/247.482/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nPROCESSO Nº E-04/247.352/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto\r\nPROCESSO Nº E-04/070.635/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S.A \r\nPROCESSO Nº E-04/247.563/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/247.483/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/247.473/2010 - ARROWS PEROLEO DO BRASIL LTDA eclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/172.179/1992 - CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS .\r\nPROCESSO Nº E-04/794.264/1995 - YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA \r\n- D\r\nId: 1264849\r\n"
        ],
        "1264852": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n01-98\r\nENDEREÇO:\r\n1.215\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão João de Meriti\r\nMULTA:\r\nnovecentos e setenta e oito )\r\n11\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n57\r\nENDEREÇO:\r\nlote A\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n)\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136074\r\nNOME:\r\nMÁRMORES E GRANITOS SANTOS BORGES LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n88\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº. 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135763\r\nNOME:\r\nAPSA-ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\nCPF/CNPJ:\r\n92\r\nENDEREÇO:\r\n32\r\nINFRAÇÃO:\r\nrt. 2º, inciso II, da Lei nº3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECA/0044165\r\nNOME:\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n030.517.777-06\r\nENDEREÇO:\r\nSítio Buscapé\r\nINFRAÇÃO:\r\nart. 2º, inciso II, da Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nrapebus\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n6\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135882\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n8\r\nENDEREÇO:\r\nKm 102\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nIguaba Grande\r\nMULTA:\r\nduzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n/2011\r\nNOME:\r\nPARADISO DEL SOL\r\nCPF/CNPJ:\r\n25\r\nENDEREÇO:\r\nRibeiro-Passagem\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCabo Frio\r\nMULTA:\r\n)\r\n09\r\nNOME:\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECÂNICOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n4\r\nENDEREÇO:\r\n5.070\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nVolta Redonda\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nNOME:\r\nEXTRA-EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n53\r\nENDEREÇO:\r\nPalmital\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Bonito\r\nMULTA:\r\ne onze reais)\r\n11\r\nId: 1264852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264867": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de UsoEstação Teleférico do Morro Itararé, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJ FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com encargos de prestar assistência educacional, esportiva e cultural à população do Complexo do Alemão, observando o valor mínimo indicado no Laudo de Avaliação n° 006/2012 - SUPEF/COENG (fls. 08 a 20), e pelo prazo de 10(dez) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nprestar contas dos encargos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\ndeverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, Rua Barão de Madalena n° 72, sobreloja, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, conforme art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO imóvel deverá ser utilizado nas atividades institucionais do Município já referido e será excluído do Termo de Entrega e Recebimento n° 023, de 04 de agosto de 2009, lavrado no Livro E-05/SULOG (fls. 15 a 18 - destes autos).\r\nO Termo de Cessão de Uso, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1264867\r\n"
        ],
        "1264868": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6921/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso dos Bens Móveis em questão - 01 (um) Freezer vertical de ultra-baixa temperatura (-70º); (ii) 01 (uma) Lavadora automática e (iii) 01 (uma) Leitora automática, para uso do Hospital Municipal da Piedade - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1264868\r\n"
        ],
        "1264906": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 01/02/2012\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0078/2009, com a empresa Sercope Construção Civil Ltda, referente às obras no Centro de Atendimento Intensivo/CAI de Campos dos Goytacazes, unidade do DEGASE naquele Município. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0026/2011, com a empresa Zary Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD de Barra Mansa, no Município de mesmo nome. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2012.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0238/2011, com a empresa Studio G Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0236/2011, com a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda, referente às obras de reforma geral no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD da Penha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011, com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente/CRIAAD de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2012.\r\nId: 1264906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264912": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2012\r\nMARIA DE FÁTIMA AUGUSTO DOS SANTOS, Assistente Operacional, matrícula nº 270234-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 17/02/2006 a 15/02/2011.\r\nDE 15.02.2012\r\n, Biólogo, matrícula nº 2700824-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial, não gozadas, relativa aos períodos-base de 08/09/1977 a 07/09/1982 (gozou 02 meses); 08/09/1982 a 07/09/1987; 08/09/1987 a 06/09/1992 e 07/09/1992 a 05/09/1997, no total de 3.000 (três mil) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 1264912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264914": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- OLAIR MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 809.375-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/12/1993 a 29/11/1998. \r\nId: 1264914\r\n"
        ],
        "1264923": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " \r\nMARI EZEQUIEL, matrícula nº 179.850-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 17/03/1983 a 14/05/1998.\r\nId: 1264923\r\n"
        ],
        "1264924": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.01.2012.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LINHA AMARELA S/A - LAMSA, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2012.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\nId: 1264924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264929": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/02/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, do Recurso Administrativo interposto pela empresa TOMADA DE PREÇOS n° 009/2011/SEOBRAS.\r\nId: 1264929\r\n"
        ],
        "1264932": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente a contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 18.342,84 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93. \r\nProc. nº E-08/919/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados para cronograma janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 73.371,32 (setenta e três mil trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal n° 8666/93. \r\nDE 02.01.2012\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.412.402,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil quatrocentos e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.067.744,00 (dezenove milhões, sessenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de salário família, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.787,00 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.546.381,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 254.639,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de auxilio doença, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.535,00 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 78.373,00 (setenta e oito mil trezentos e setenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 11.472.562,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 185.651,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.548.000,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de janeiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.813.435,00 (três milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 30.01.2012\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES, sendo esta despesa corresponde ao 1º trimestre de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.756.662,76 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa corresponde ao 1º trimestre de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 553.875,00 (quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6467/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento enoxaparina 20 mg - seringa, visando as unidades sob gestão da SES, mediante a realização do pregão presencial nº 008/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 452.700,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2377/2011 - APROVO a despesa para aquisição do produto nutricional MF 6 - latas, visando atender a determinações do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamentos Pantoprazol sódico 20 mg- comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -C/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9104/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 71.478,00 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3751/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Fafato de Sitagliptina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 243/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18- A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 708,00 (setecentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9252/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E XEPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 210.913,60 (duzentos e dez mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Pregabalina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048 - B/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3750/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Latanoprosta, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciárias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 048 - F/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 2.369,25 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo do Credenciamento nº 018/2010, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor de ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/130/2012 - APROVO a despesa para pagamento de emplacamento (1º licença) de 05 veículos oficiais adquiridos pela SES, mediante a Ata de Registro de Preços, conforme solicitado pela Gerência de Transporte, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 364,10 (trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7935/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mcg- ampola, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de doença renal, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 64/2011 do Pregão Presencial nº 80/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 347.568,00 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de VOLTA Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 19.974.089,87 (dezenove milhões, novecentos e setenta e quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. n.º E-08/9465/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010, para prestados de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2010, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em favor da FREEDBACKTUR VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1264932\r\n"
        ],
        "1264933": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1264933\r\n"
        ],
        "1264941": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DE 17/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.003.268/2002 - ANGELA FATIMA PALMEIRA, matrícula nº 5.007.697-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 23/07/87; 01/08/91 a 31/01/93 e de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 3.163 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/89 a 31/12/89 e de 13/09/90 a 31/12/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/05/2011; e os períodos de 07/03/94 a 30/09/96 e de 01/11/96 a 31/01/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.744/2011 - JOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, matrícula nº 254.178-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/74 a 31/07/75; 01/10/75 a 20/11/77; 01/10/78 a 30/11/79; 01/12/79 a 30/06/80; 01/06/81 a 31/07/83; 01/11/83 a 31/03/84 e de 01/01/85 a 31/01/87, num total de 3.668 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/69 a 31/01/74, por ter sido averbado na matrícula nº 511.741-1, pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 25/03/86; e os períodos de 01/04/84 a 31/08/84 e de 01/10/84 a 31/12/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.002.566/2000 - ALANIR VALLIM MOTTA, matrícula nº 1.169.421-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.678/2004 - ALCINEA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.395-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/601.983/2003 - ALESSANDRA PEREIRA RAMOS, matrícula nº 5.009.147-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.561/2004 - ALZIRO ZARUR LOUREIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.024.567-9, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.202.330/2011 - AMAURI PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 669.850-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.894/2003 - ANA FRANCINETTE MONTEIRO PEIXOTO, matrícula nº 245.938-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.393/2000 - ANILTON DA COSTA GOES, matrícula nº 271.151-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.002.403/2006 - AREODANTES DE MIRANDA, matrícula nº 158.496-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.172/2007 - CARLOS EDUARDO PAIVA RANGEL, matrícula nº 836.013-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/09.048/87 - CESAR PEREIRA RANGEL, matrícula nº 1.075.503-1, Administrador, 1ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/87, refixados a contar de 16/01/90.\r\nProcesso nº E-03/1.310.336/2009 - CLEONICE MARIA PIRES SILVEIRA, matrícula nº 158.350-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.900.575/97 - CELIA CORRÊA PASSOS, matrícula nº 502.197-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.743/2003 - DALVA CARDOSO LOPES, matrícula nº 198.268-5, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.105.564/2009 - EDELWEISS ALCESTE MARIA DAS VICTORIAS MARTINS VIANA, matrícula nº 73.095-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/14.101.017/2008 - ELIEZER DOS SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula nº 136.533-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, retificando-se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.285/92 - ELIZABETH QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 158.666-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/92.\r\nProcesso nº E-03/813.958/2011 - ELZA DA SILVA SALES, matrícula nº 108.740-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.710.002/99 - ELZA SAMPAIO RODRIGUES, matrícula nº 169.514-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007, revogando-se o despacho de 17/12/2007, publicado no D.O. de 10/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.103.500/2011 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 157.218-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.130/2009 - EMILIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 887.595-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.679/2004 - ESTELITA CAMPISTA DA SILVA, matrícula nº 1.205.274-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.101.855/2010 - FABIANA RODRIGUES, matrícula nº 241.064-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.121/2010 - FATIMA THEREZA BARBOZA GONÇALVES, matrícula nº 1.168.394-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.994/2011 - GISLAINE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 682.513-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/92.490/2009 - HEITOR GIRÃO, matrícula nº 817.509-3, Agente Educacional - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.670/2011 - IEDA MARIA DA COSTA NETO, matrícula nº 803.898-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.272/2007 - IURI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 835.847-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.584/2003 - JACIRA MACEDO BASTOS, matrícula nº 681.008-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.879/2003 - JOANA MARIA SOUZA BOAZ, matrícula nº 5.018.884-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.600.149/95 - JOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 45.797-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/99.\r\nProcesso nº E-03/11.004.618/2010 - LEILA DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 248.363-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.460/98 - LEIZE ORÇAI DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.469-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/98, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/200.707/2001 - LINA MARIA BOSISIO HABIB, matrícula nº 1.729-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004, revogando-se o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.824/2011 - LUIS ANTONIO FREITAS DE MELLO, matrícula nº 157.160-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.852/97 - MARIA APARECIDA JARDIM DE MACEDO, matrícula nº 64.615-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.004.350/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 241.916-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.509/2010 - MARIA CLARA JULIÃO RIBAS, matrícula nº 245.351-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.133/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO VILLELLA LOSS, matrícula nº 682.636-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.014/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 284.925-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.281/2000 - MARIA DE LOURDES DE AQUINO, matrícula nº 1.163.807-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.104.929/2010 - MARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE, matrícula nº 515.494-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.665/2010 - MARIA HELENA DA FONSECA PASSOS RABELLO DE ABREU LIMA, matrícula nº 232.336-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.208/2006 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 152.766-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.090/2011 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 1.206.621-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.233/2004 - MARIA LINS DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 272.731-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.610.191/2010 - MARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA, matrícula nº 236.342-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/223.499/2007 - MARLI PEREIRA ROSA, matrícula nº 5.002.027-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.586/2008 - MAURO MONTEIRO, matrícula nº 835.972-1, Antigo de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2008.\r\nProcesso nº E-08/223.069/2007 - MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.598-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/6.200.161/95 - MURILO MARTINS JORDÃO, matrícula nº 1.137.786-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/99.\r\nProcesso nº E-03/1.410.236/2010 - NEIDA APARECIDA PORTO, matrícula nº 194.120-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.260/2010 - NELSA ALVES SANTIAGO, matrícula nº 235.535-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/26.232/86 - NIUZA REBORDÕES CARAUTA, matrícula nº 111.488-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/11.202.834/2006 - NOEMIA VISTA TOASPERN, matrícula nº 658.913-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2006.\r\nProcesso nº E-23/001.206/94 - OCTACILIA AFFONSO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 122.685-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/703.479/94 - OLGA MARIA VALPORTO DE MORAES OLIVEIRA, matrícula nº 84.149-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/95.\r\nProcesso nº E-03/011.696/2011 - ONILEIA DE ASSIS ROCHA, matrícula nº 1.200.659-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.047/2011 - PAULO CESAR RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 162.926-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011, revogando-se o despacho de 06/04/2011, publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.704.686/94 - PAULO VIANA DA SILVA, matrícula nº 167.300-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.612.933/2011 - RAIMUNDA PEREIRA MUNIZ, matrícula nº 249.899-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.299/2010 - REGINA CELI GOMES, matrícula nº 236.795-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.368/2007 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 189.030-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, retificando-se o despacho de 06/02/2009, publicado no D.O. de 05/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.024/2003 - ROSANE SILVA DUARTE, matrícula nº 74.117-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/221.081/2011 - SAMUEL ANDRADE BASTOS, matrícula nº 921.129-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.984/2003 - SANDRA TRANCOSO GOMES RABELLO, matrícula nº 5.011.459-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.201.519/2010 - SELEUDI MARCILIA LOPES, matrícula nº 192.352-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.691/2010 - SUELI DE SOUZA BARBIERI, matrícula nº 841.914-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.364/2004 - TERESA CRISTINA MOREIRA, matrícula nº 511.804-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, retificando-se o despacho de 08/03/2006, publicado no D.O. de 13/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.785/2003 - THEREZA CRISTINA SOUTO OLIVEIRA, matrícula nº 111.332-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2004, retificando-se o despacho de 12/01/2004, publicado no D.O. de 14/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.201.745/2004 - VALTER PORTES DA ROCHA, matrícula nº 1.154.198-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2005, retificando-se o despacho de 07/03/2005, publicado no D.O. de 16/03/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.428/2000 - VIRGINIA PACHECO PARANHOS, matrícula nº 514.256-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2000.\r\nProcesso nº E-08/221.189/2009 - VITÓRIA REGINA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula nº 817.321-3, Auxiliar de Serviços Gerais. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.100.591/96 - ZULEIDA SOLIVA DOS SANTOS, matrícula nº 106.669-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003, retificando-se o despacho de 24/10/2003, publicado no D.O. de 28/10/2003. \r\nId: 1264941\r\n"
        ],
        "1264947": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605416/2010 - ALCEU BELIANI referente ao Encerramento de Folha da ex-servidora CLAUDENICE DA CUNHA BELIANI, matr. nº 182.271-7. \r\nProc. nº E-08/605555/2010 - CATARINA DA SILVA SANTOS referente ao Encerramento de Folha do ex-servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 812.574-2. \r\nProc. nº E-01/152005/2011 - VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO referente ao Encerramento de Folha da ex-servidora SÔNIA FÁTIMA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 851.481-2. \r\nos pedidos de encerramento de folha dos requerentes acima, por motivo de falecimento dos servidores. \r\nProc. nº E-08/602171/2011 - JOSE MOHAMAD, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.383-7. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1966 a 27/09/1977, de 27/02/1978 a 18/09/1978, de 20/09/1978 a 28/02/1981, de 01/03/1981 a 08/04/1982, de 01/07/1982 a 30/03/1985, e de 15/04/1987 a 04/12/1994 no total de 9.347 dias de efetivo de exercício. \r\nProc. nº E-08/601072/2009 - REGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 259.502-3. DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/07/1976 a 11/12/1978, de 12/12/1978 a 23/01/1986, e de 14/04/1986 a 02/06/1986 no total de 3.526 dias de efetivo de exercício. \r\nDE 01/11/2011\r\nProc. nº E-08/603225/2010 - EDYR PINHEIRO MELENGATE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.653-5. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/10/1975 a 27/05/1986 no total de 3.887 dias de efetivo de exercício. \r\nDE 12/01/2012\r\nProc. nº E-08/606714/2011 - EDWIGES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 296.056-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 07/06/1974 a 29/06/1976 e 17/12/1982 a 24/08/1988, num total de 2.826 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606897/2011 - EVANIR FRIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.962-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/09/1976 a 30/11/1990, 01/12/1990 a 01/07/1991 e 02/12/1991 a 19/09/1994, desprezando-se os períodos de 20/09/1994 a 30/06/1996 e 01/04/2007 a 30/04/2007, por concomitância, num total de 6.434 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605590/2011 - SUELI MAIA DO BOMFIM, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 862.050-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do RJ, correspondente ao período de 16/08/1990 a 13/01/1997, num total de 2.341dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605510/2009 - ADAIR MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.235-7. DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 28/07/1971 a 24/06/1974, no total de 1.057 dias de efetivo de exercício.\r\nProc. nº E-08/09946/1982 - ADARLETTE NEIRA, Técnico Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 150.187-3. DEFIRO a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 13/09/1971 a 26/03/1972, no total de 192 dias de efetivo de exercício. \r\nId: 1264947\r\n"
        ],
        "1264949": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 15/02/2012\r\nProc. nº E-08/220643/2011 - ANNA DALVA TEIXEIRA COSTA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 852.205-4 - validade a partir de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/220373/2011 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.065-6 - validade a partir de 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/220038/2010 - DORALICE DE FARIA KURAHAYASHI, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.515-6 - validade a partir de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/222007/2010 - HIRAIDES ORNELAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 922.684-6 - validade a partir de 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/221841/2010 - LUIZ MANOEL VIEIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.870-7 - validade a partir de 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/220533/2011 - RONALDO DE OLIVEIRA FRACHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 3.505-5 - validade a partir de 13/12/2011.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1264949\r\n"
        ],
        "1264950": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012 realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante , pelo valor global deR 20.856,00(vinte mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 1264950\r\n"
        ],
        "1264951": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n12\r\nPROCESSO Nº E-12/660330/12 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da EDGE Technology Ltda, que tem por objeto, a contratação de serviço de rede de aceleração de conteúdo (ADN) com disponibilização de ferramentas de segurança para proteção das aplicações da Rede Governo, no valor de R 449.202,00, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1264951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265060": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nonsoante os termos do Decreto nºà permanência do servidor estadual da PCERJ, Allex Andre de Sant'anna Maqueira, matrícula nº 888.878-6, Inspetor de Polícia, no Ministério Trabalho e Emprego.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, Sebatião Familiar de Almeida, matrícula nº 914-2, para a Prefeitura Municipal de Campos Goytacazes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, José Alves de Azevedo Neto, matrícula nº 00904-3, TNS Ciências Econômicas, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, Nelson Chrispim Piedade Nogueira, matrícula nº 00903-8, Técnico Administrativo - Almoxarifado, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, Fábio Augusto Viana Ribeiro, matrícula nº 00872-2, TNS - Análise de Planejamento e Finanças, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, Marcos dos Santos Paes, matrícula nº 00904-3, Técnico Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, Álvaro Augusto Gomes Barosa, matrícula nº 00947-2, Técnico Administrativo - Financeiro, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FENORTE, Ronulfo Vidigal Ribeiro, matrícula nº 3233, Economista, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\na autorização publicado no de 2010, no sentido de que conste a lotação correta do servidor , RG nº Institucional de Segurança.\r\nId: 1265060\r\n"
        ],
        "1265146": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 03/02/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do MIRIAM PUERTA AMATO - ME., no valor de R 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1265146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265149": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DE 06.02.2012\r\nProcesso nº E-03/10002060/10 - EVELINE VITERBO GOMES, Professor Docente I, matrículas 919551-2 (SEEDUC) e 963884-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-08/603125/10 - LÚCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 922556-5 (SES) e 238782- 7 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/4110418/09 - FÁTIMA DA SILVA BARENCO, Professor Docente I, matrícula 951607-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 3612 (Prefeitura Municipal de Magé)\r\nProcesso nº E-03/7910121/06 - GILDA MIRIAN PEREIRA DE MELO, Professor Docente II, matrícula 252240-7 (Apos-SEEDUC) e Orientador Educacional matrícula 113182 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nProcesso nº E-03/10400347/08 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, Professor Docente II, matrícula 238430-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 938860-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/7910216/08 - NORMA DE ALMEIDA MELO, Professor Docente I, matrícula 0934151-2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 0332708-7 (Governo do Estado de Minas Gerais)\r\nProcesso nº E-03/10700750/10 - ROBSON FERNANDES PIRES, Professor Docente I, matrículas 0953396-9 (SEEDUC) e 0963747-1 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2210080/08 - BRUNO MARTINS RAPOSO, Professor Docente I, matrículas 0939152-5 (SEEDUC) e 112114-1 (PM de Três Rios).\r\nProcesso nº E-03/4110436/09 - VANESSA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, Professor Docente I, matrículas 918671-9 (SEEDUC) e 951684-0. (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/4110968/07 - MÁRCIO DA COSTA MELLO, Professor Docente I, matrícula 0915009-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234970-2 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-03/203643/10 - MARIA CECÍLIA LOBO BRANDÃO, Professor Docente II, matrícula 1147789-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146963-4 (PCRJ-apos.).\r\nProcesso nº E-26/35235/10 - JACIANE FERREIRA, Professor I, matrícula 0115235-4 (FAETEC) e Professor, matrícula 10/025108 (PM de Belford Roxo).\r\nProcesso nº E-03/11300153/05 - MARIA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0846368-9 (SEEDUC) e 0919877-1 (SEEDUC).\r\nHELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, Professor Docente I, matrículas 0254490-6 (SEEDUC) e 0841045-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/33621/10 - ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor I, matrícula 0114673-7 (FAETEC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942584-4. (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/11400354/07 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0827206-4 (SEEDUC) e 0933092-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/33603/10 - NELSON SAMPAIO JÚNIOR, Professor I, matrícula 0114747-9 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0940604-2 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-26/36899/06 - JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 222676-9 (FAETEC) e Técnico de Laboratório, matrícula 31653-9 (UERJ)\r\nProcesso nº E-03/10600152/08 - IRACEMA MATA, Professor Docente I, matrículas 0231570-3 (SEEDUC) e 0940187-8 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3310084/08 - ROSIMERI CURTY HUGUENIN, Professor Docente II, matrícula 0246958-3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942616-4 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2310055/06 - MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA ALMEIDA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0926597-6 (SEEDUC) e Professor Docente II - 40 Horas, matrícula 5012827-1. (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/10600445/10 - MARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO, Professor Docente II, matrícula 5004596-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0961678-0 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/10200588/08 - ANDREA KARLA ALVES RAMOS, Professor Docente I, matrículas 0917859-1 (SEEDUC) e 0939166-5 (SEEDUC).\r\nProcesso nº UERJ/11323/97 - ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, Professor Assistente, matrícula 32848-4 (UERJ) e Nutricionista, matrícula 0362256 (UFRJ)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1265149\r\n"
        ],
        "1265152": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2012\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 1265152\r\n"
        ],
        "1265160": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRatifico a despesa, no valor total de R 35.698,08 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos), em favor da FEDEREAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO RJ, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1265160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265166": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 26 “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 8.424.852,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e dois reais), a favor da ATP TOUR INC., nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nRessalta-se que referido valor poderá sofrer variação para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\nId: 1265166\r\n"
        ],
        "1265172": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDIVISAO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 23/02/12\r\nDIVULGA OS INDÍCES DE CUSTO DO MES DE JANEIRO/2012\r\n12ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 591/2012\r\n\r\n01.001.... 4365 03.025.... 3411 05.035.... 5604 05.580.... 1373\r\n01.002.... 3344 03.026.... 4199 05.038.... 3100 05.585.... 1464\r\n01.003.... 3609 03.030.... 2744 05.040.... 5322 05.590.... 1502\r\n01.004.... 3697 03.036.... 2768 05.041.... 5897 05.600.... 3862\r\n01.005.... 4889 03.037.... 4231 05.042.... 7028 05.800.... 1610\r\n01.006.... 3204 03.038.... 3461 05.050.... 3569 05.805.... 1626\r\n01.007.... 2526 03.040.... 3503 05.054.... 4973\r\n01.008.... 3318 03.045.... 4661 05.055.... 4199 06.001.... 4655\r\n01.009.... 3587 03.046.... 3577 05.056.... 4466 06.002.... 3514\r\n01.016.... 3946 03.047.... 3170 05.058.... 3467 06.003.... 4123\r\n05.060.... 1180 06.004.... 4132\r\n01.018.... 3808 04.005.... 2389 05.075.... 4528 06.005.... 3791\r\n01.019.... 4316 04.006.... 2938 05.077.... 4064 06.006.... 3055\r\n01.050.... 2924 04.007.... 2847 05.080.... 2898 06.007.... 5197\r\n01.051.... 2924 04.008.... 3311 05.081.... 3180 06.008.... 5065\r\n04.009.... 3079 05.085.... 4830 06.009.... 5259\r\n01.090.... 4075 04.010.... 2208 05.090.... 4177 06.011.... 3848\r\n01.091.... 4075 04.011.... 3041 05.095.... 3891 06.012.... 3876\r\n01.092.... 4075 04.012.... 3324 05.098.... 5193 06.013.... 4101\r\n01.093.... 4075 04.013.... 2200 05.099.... 3806 06.014.... 4341\r\n04.014.... 3937 05.100.... 3485 06.015.... 3026\r\n02.001.... 3388 04.015.... 2799 05.103.... 2599 06.016.... 5237\r\n02.003.... 3430 04.018.... 1897 05.105.... 4693 06.017.... 4804\r\n02.004.... 3498 04.020.... 3494 05.115.... 3843 06.018.... 4720\r\n02.006.... 2086 04.021.... 2974 05.120.... 1259 06.020.... 3214\r\n02.008.... 1720 04.025.... 3537 05.125.... 3175 06.021.... 3156\r\n05.130.... 4383 06.022.... 3433\r\n02.010.... 4218 05.001.... 4775 05.135.... 2074 06.030... 17237\r\n02.011.... 3349 05.002.... 3201 05.140.... 3365 06.031.... 3917\r\n02.015.... 3119 05.003.... 3384 05.170.... 1980 06.032.... 9529\r\n02.016.... 3750 05.004.... 3899 05.175.... 2128 06.033... 14856\r\n02.020.... 3881 05.005.... 4047 05.180.... 2997 06.034.... 4098\r\n02.025.... 4121 05.006.... 1199 05.185.... 2166 06.040.... 9038\r\n05.007.... 3681 05.205.... 2663 06.042... 14509\r\n03.001.... 4857 05.008.... 5696 05.220.... 2631 06.043... 14476\r\n03.002.... 4157 05.010.... 3045 05.221.... 2499 06.061.... 3248\r\n03.004.... 4238 05.011.... 3740 05.222.... 2130 06.062.... 5170\r\n03.005.... 3319 05.013.... 4422 05.240.... 2340 06.063.... 3693\r\n03.007.... 3708 05.014.... 2785 05.255.... 2963 06.064.... 4779\r\n03.008.... 3035 05.015.... 1654 05.258.... 2019 06.065.... 5241\r\n03.009.... 4376 05.016.... 1814 05.270.... 2303 06.066.... 4025\r\n03.010.... 3162 05.017.... 2988 05.288.... 2663 06.068.... 2336\r\n03.011.... 4445 05.018.... 3712 05.296.... 1727 06.069.... 2924\r\n03.012.... 3438 05.020.... 4166 05.300.... 3553 06.070.... 3743\r\n03.013.... 4886 05.021.... 1561 05.305.... 2943 06.072.... 3585\r\n03.014.... 3032 05.022.... 2909 05.310.... 1107 06.075.... 3431\r\n03.015.... 4437 05.025.... 3203 05.320.... 1191 06.076.... 3409\r\n03.016.... 3527 05.026.... 2406 05.330.... 2529 06.077.... 3349\r\n03.020.... 2864 05.028.... 1513 05.350.... 5730 06.081.... 3901\r\n03.021.... 2823 05.030..... 939 05.355.... 2129 06.082.... 4483\r\n03.022.... 3413 05.032.... 3883 05.500.... 2234 06.084.... 4239\r\n03.023.... 3898 05.033.... 3917 05.560.... 1420 06.085.... 3715\r\n06.086.... 2724 08.004.... 3361 10.004.... 2443 11.038.... 4793\r\n06.087.... 3571 08.005.... 2988 10.005.... 3118 11.039.... 4435\r\n06.088.... 4501 08.006.... 6288 10.006.... 4761 11.040.... 3217\r\n06.090.... 4886 08.007.... 4060 10.007.... 3173 11.041.... 2964\r\n06.100.... 1088 08.008.... 4662 10.008.... 4886 11.043.... 2998\r\n06.101.... 1724 08.009.... 4814 10.009.... 3312 11.044.... 4158\r\n06.102.... 1213 08.010.... 3977 10.010.... 4223 11.045.... 4296\r\n06.103.... 1203 08.011.... 4724 10.011.... 3934 11.046.... 2253\r\n06.105.... 5284 08.012.... 4753 10.012.... 3570 11.047.... 3972\r\n06.106.... 4770 08.013.... 4437 10.013.... 3597 11.048.... 2467\r\n06.107.... 3986 08.014.... 7405 10.014.... 3340 11.050.... 1423\r\n06.108.... 3098 08.015.... 6508 10.015.... 4553 11.055.... 4346\r\n06.110.... 3757 08.016.... 6700 10.016.... 3051 11.060.... 3394\r\n06.115.... 3279 08.017.... 2228 10.017.... 3183 11.061.... 4414\r\n06.200.... 5308 08.018.... 3315 10.028.... 3728 11.090.... 4624\r\n06.201.... 2736 08.019.... 4958 10.055.... 3354\r\n06.203.... 6352 08.020.... 4248 10.060.... 4090 12.001.... 3710\r\n08.021.... 2922 10.065.... 2932 12.002.... 4778\r\n06.210.... 1914 08.023.... 2962 10.070.... 4634 12.003.... 4447\r\n06.212.... 1686 08.024.... 4785 10.080.... 4886 12.004.... 3967\r\n12.005.... 3588\r\n06.250.... 2578 08.027.... 3574 11.001.... 2288 12.006.... 4056\r\n06.251.... 4409 08.031.... 4488 11.002.... 4513 12.007.... 4173\r\n06.270.... 2167 08.032.... 2925 11.003.... 2781 12.008.... 3911\r\n06.271.... 3208 08.033.... 2085 11.004.... 3992 12.009.... 3504\r\n06.272.... 2473 08.034.... 3277 11.005.... 2967 12.010.... 3814\r\n06.273.... 5348 08.035.... 4258 11.008.... 4603 12.012.... 4170\r\n06.275.... 4715 08.036.... 4009 11.009.... 4501 12.013.... 3502\r\n06.300.... 3262 08.037.... 3652 11.010.... 2736 12.015.... 3301\r\n06.400.... 2204 08.038.... 2873 11.011.... 4295 12.020.... 3142\r\n08.040.... 2760 11.012.... 3932 12.025.... 3969\r\n11.013.... 3456 12.030.... 4281\r\n06.502.... 1064 09.001.... 3368 11.014.... 3662 12.050.... 3667\r\n09.002.... 3725 11.015.... 2727\r\n07.001.... 3061 09.003.... 4874 11.016.... 3225 13.001.... 3529\r\n07.002.... 2609 09.004.... 3696 11.017.... 1825 13.002.... 3454\r\n07.003.... 2635 09.005.... 3817 11.018.... 2421 13.003.... 3521\r\n07.005.... 4168 09.006.... 2911 11.019.... 3597 13.004.... 3555\r\n07.006.... 2840 09.007.... 4006 11.020.... 4738 13.005.... 3868\r\n07.007.... 2869 09.009.... 4298 11.021.... 1649 13.006.... 3912\r\n07.008.... 5025 09.010.... 3585 11.022.... 5831 13.007.... 3642\r\n07.009.... 2635 09.011.... 4084 11.023.... 3708 13.008.... 4443\r\n07.030.... 3868 09.012.... 3984 11.024.... 2399 13.009.... 5668\r\n07.050.... 3127 09.013.... 4000 11.025.... 2224 13.010.... 3852\r\n07.100.... 3132 09.015.... 3544 11.026.... 4651 13.011.... 3182\r\n07.150.... 3754 09.016.... 3114 11.027.... 4015 13.012.... 4294\r\n07.160.... 3458 09.020.... 5308 11.028.... 1905 13.013.... 4672\r\n07.170.... 2878 09.025.... 2398 11.029.... 2419 13.014.... 5574\r\n11.030.... 4721 13.015.... 4226\r\n08.001.... 3713 10.001.... 3500 11.034.... 3137 13.022.... 5204\r\n08.002.... 3265 10.002.... 4530 11.035.... 4603 13.024.... 4428\r\n08.003.... 2838 10.003.... 3993 11.037.... 1729 13.025.... 3964\r\n13.026.... 3191 13.460.... 2773 15.046.... 4509 17.035.... 4622\r\n13.030.... 3757 13.468.... 3710 15.047.... 3646 17.040.... 3380\r\n13.035.... 4716 13.469.... 3982 15.058.... 4563 17.041.... 3838\r\n15.065.... 3860\r\n13.050.... 2845 14.001.... 4217 15.066.... 2467 18.002.... 2461\r\n13.060.... 2608 14.002.... 4225 15.067.... 2151 18.003.... 2580\r\n13.065.... 3655 14.003.... 3510 15.068.... 3447 18.004.... 2782\r\n13.150.... 3074 14.004.... 3376 15.069.... 3467 18.005.... 2519\r\n13.155.... 5543 14.005.... 2536 15.070.... 3692 18.006.... 2956\r\n13.157.... 5494 14.006.... 3767 15.071.... 3503 18.007.... 4004\r\n13.160.... 6522 14.007.... 4037 15.075.... 3752 18.008.... 9225\r\n13.165.... 2504 14.008.... 2957 15.076.... 4656 18.009.... 4096\r\n13.167.... 3102 14.009.... 4657 15.080.... 3792 18.011.... 3732\r\n18.012.... 3865\r\n16.001.... 5012 18.013.... 4252\r\n13.180.... 5031 15.000.... 3843 16.002.... 4989 18.014.... 3340\r\n13.185.... 2395 15.001.... 3962 16.003.... 4276 18.015.... 5197\r\n13.190.... 3653 15.002.... 4334 16.004.... 4426 18.016.... 3699\r\n13.192.... 2145 15.003.... 4403 16.005.... 3336 18.017.... 2038\r\n13.195.... 7425 15.004.... 3280 16.006.... 5930 18.019.... 4035\r\n13.198.... 4874 15.005.... 4568 16.007.... 2768 18.020.... 2878\r\n13.200.... 3040 15.006.... 2497 16.008.... 4223 18.021.... 2146\r\n13.201.... 3426 15.007.... 5029 16.009.... 8174 18.022.... 3566\r\n13.301.... 3962 15.008.... 3855 16.010.... 2993 18.023.... 3642\r\n13.330.... 3565 15.009.... 3005 16.011.... 9267 18.024.... 3562\r\n13.335.... 5007 15.010.... 3525 16.012.... 4874 18.025.... 1673\r\n13.340.... 3296 15.011.... 3162 16.013.... 4679 18.026.... 1693\r\n13.345.... 3632 15.012.... 8557 16.016.... 3970 18.027.... 3250\r\n13.350.... 2832 15.013.... 4222 16.018.... 4769 18.028.... 2142\r\n13.360.... 2657 15.014.... 3101 16.020.... 4205 18.029.... 3555\r\n13.365.... 3649 15.015.... 3936 16.021.... 4804 18.030..... 699\r\n13.370.... 3079 15.016.... 4141 16.022.... 2887 18.031.... 3830\r\n13.371.... 2807 15.017.... 3843 16.023.... 3041 18.032.... 2680\r\n13.373.... 3700 15.018.... 4036 16.024.... 2887 18.033.... 3259\r\n13.375.... 3239 15.019.... 4057 16.025.... 4056 18.034..... 839\r\n13.380.... 3620 15.020.... 2388 16.026.... 3411 18.035.... 2790\r\n13.381.... 3435 15.021.... 3843 16.027.... 4069 18.050.... 2919\r\n13.382.... 3409 15.023.... 3342 16.028.... 3574 18.051.... 2841\r\n13.383.... 4272 15.028.... 3407 16.029.... 3315 18.052.... 2841\r\n13.384.... 3364 15.029.... 2608 16.030.... 5214 18.070.... 3023\r\n13.385.... 3089 15.031.... 3564 16.031.... 3281 18.080.... 3499\r\n13.390.... 3189 15.032.... 2095 16.032.... 3361 18.100.... 2998\r\n13.391.... 5385 15.033.... 3751 16.033.... 6225 18.105.... 2371\r\n13.395.... 6229 15.034.... 3049 16.034.... 3393 18.200.... 3168\r\n16.035.... 2965 18.213.... 3628\r\n18.250.... 3237\r\n13.410.... 3486 15.037.... 3638 17.012.... 4155 18.260.... 3813\r\n13.411.... 4248 15.038.... 3506 17.013.... 5425 18.265.... 2653\r\n13.413.... 4253 15.039.... 3091 17.017.... 3556 18.270.... 4982\r\n13.415.... 2655 15.040.... 5052 17.018.... 3634 18.500.... 1653\r\n13.416.... 3252 15.041.... 4624 17.020.... 3824\r\n13.420.... 3526 15.045.... 4781 17.025.... 5391 19.000.... 3311\r\n19.001.... 3418 20.027.... 3603 20.101.... 7865 21.011.... 2649\r\n19.004.... 2823 20.028.... 3819 20.102... 12226 21.013.... 2189\r\n19.005.... 3085 20.029.... 4054 20.103.... 5781 21.015.... 2558\r\n19.006.... 3007 20.030.... 4214 20.104.... 5309 21.018.... 2191\r\n19.007.... 2845 20.031.... 4340 20.105.... 5130 21.020.... 2102\r\n19.008.... 3377 20.032.... 3286 20.106.... 3749 21.023.... 1927\r\n19.009.... 3285 20.033.... 3145 20.107.... 4684 21.025.... 4303\r\n19.010.... 2701 20.034.... 2588 20.110.... 3588 21.030.... 1797\r\n19.011.... 2833 20.035.... 2422 20.111.... 4541 21.035.... 3116\r\n20.036.... 2566 20.112.... 9117 21.040.... 3020\r\n20.002.... 4270 20.037.... 2369 20.113.... 8767 21.050.... 1606\r\n20.003.... 3185 20.040.... 2729 20.114.... 3756 21.090.... 3657\r\n20.004.... 3230 20.041.... 2944 20.115.... 5150 21.100.... 2827\r\n20.005.... 3154 20.067.... 3660 20.125.... 2261 21.101.... 4249\r\n20.006.... 3236 20.070.... 3443 20.170.... 3468 21.102.... 2820\r\n20.007.... 3122 20.071.... 3393 20.175.... 3669 21.103.... 3716\r\n20.008.... 3111 20.080.... 3406 20.180.... 2935\r\n20.009.... 4070 20.085.... 2245 20.181.... 3703 22.005.... 5759\r\n20.010.... 3343 20.086.... 4551 20.183.... 3687 22.010..... 994\r\n20.011.... 3334 20.090.... 3048 20.198.... 4343 22.013.... 5756\r\n20.012.... 4740 20.091.... 3267 20.200.... 3688 22.016.... 3902\r\n22.020.... 5748\r\n20.016.... 6381 20.093.... 1728 21.001.... 2088 22.025.... 2668\r\n20.020.... 3942 20.096.... 3550 21.004.... 1972 22.026.... 8330\r\n20.023.... 3137 20.097.... 3869 21.005.... 2981 22.028.... 9935\r\n20.024.... 3625 20.098.... 3395 21.007.... 4372 22.030.... 5807\r\n20.025.... 3219 20.099.... 7345 21.009.... 2422 22.040.... 5740\r\n20.026.... 3528 20.100.... 1910 21.010.... 3270 22.050.... 4398\r\nId: 1265172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265173": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 03.02.2012\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARÃES (SEEDUC) e -5 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor II, matrícula 15469 ).\r\nPATRÍCIA PEREIRA CAVALCANTEProfessor I, matrícula 259670-8)\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor Docente II, matrícula 3669 ).\r\n, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrícula 914505-3 (SEEDUC).\r\n, Enfermeiro, matrícula 118735-1 ).\r\nEDMILSON MOREIRA DE CARVALHO943222- 0)\r\nProfessor Docente, Professor, matrícula 5190).\r\nCARLOS HENRIQUE JARDIM DE OLIVEIRA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC)\r\nProfessor Docente I, matrículaDocente I, matrícula 259670-8).\r\nNÁDIA REGINA PACHECO FERREIRA NETTO (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nProfessor Docente I, matrículas)\r\nProfessor Docente I, (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1265173\r\n"
        ],
        "1265175": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 03.02.2012\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor Docente IV, matrícula 11578 ).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrícula 0115115-8 .\r\nProfessor Docente I, Professor matrícula 0217328-4).\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente I, matrículas. (.\r\nProfessor Docente I, ().\r\nMARCO ANTÔNIO FERNANDES COELHOProfessor I, matrícula 0225065-2 ).\r\nProfessor Docente I, matrículaPM DE Barra Mansa.\r\n, (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1265175\r\n"
        ],
        "1265186": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/8.000.143/95 - CÂNDIDA MARIZE DA COSTA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.035-2, período base de 01/12/2006 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.227/2000 - VILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM LAURINDO, Servente, mat. nº 5.018.834-1, período base de 09/04/2005 a 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.773/2007 - NADIA CRISTINA MACHIORI RAMALHO FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.671-7, período base de 11/08/2004 a 18/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.304/96 - ROSANA MELLO PEREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.162-9, períodos base de 11/03/98 a 16/04/2003 e de 17/04/2003 a 16/04/2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.462/95 - JORGE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.686-2, períodos base de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.900.022/96 - FLÁVIA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.646-2, períodos base de 21/03/2001 a 20/05/2006 e de 21/05/2006 a 04/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.252/2011 - IDEMILSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.110-4, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 20/06/2001 a 19/06/2006 e de 20/06/2006 a 19/06/2011. \r\nProc. nº E-03/10.802.452/2011 - VALÉRIA PORTO CEZÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.716-7, período base de 17/09/93 a 16/09/98; de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.006.813/85 - MARIA EMÍLIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.877-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/05/88 a 08/07/93; de 09/07/93 a 08/07/98; de 01/02/2000 a 01/06/2005 e de 02/06/2005 a 01/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.800.304/2012 - LUCIENE SANT'ANA GUIMARÃES SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.472-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/89 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.300/2012 - ROSEMARY SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.058-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.301/2012 - ROSEMARY SILVA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.969-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.272/2012 - CLÁUDIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.534-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.600.807/87 - ELLEN GARCIA ALALUNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.961-7, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.898/2000 - WILLIAM GARCIA VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.616-2, período base de 18/03/2004 a 17/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.588/2010 - DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.987-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.316/95 - MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.632-7, período base de 21/08/2006 a 20/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.173/2000 - VERA REGINA MARTINS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.988-3, período base de 07/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.916/95 - SANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.256-1, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/6.610.093/2001 - ALCÉA COUTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.511-1, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/7.610.024/2000 - NEIVA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.058-7, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/3.110.085/99 - MARIA HELENA DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 273.209-7, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.021/2005 - MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.257-3, período base de 04/07/2006 a 03/07/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.953/2006 - REGINA CÉLIA FERREIRA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.916-6, período base de 19/09/2006 a 18/09/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.210/96 - WENILCE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.587-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.035/96 - ROSANIA AMÉLIA PINTO PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.630-2, período base de 24/01/2005 a 23/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.544/2011 - GIOVANA LÚCIA DE FREITAS DUBOIS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.414-5, período base de 14/06/2005 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.717/2011 - MARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.809-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.574/2011 - CLARISSE PENTEADO LEDESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.827-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.762/2011 - ROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.050-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.628/2011 - SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. I, mat. nº 927.331-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.620.300/2000 - ELIANE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.067-8, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.320.085/2005 - RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.137/2004 - SEBASTIÃO GOMES ALVES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.291-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.290/2002 - ELAENE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.292-2, período base de 23/10/2005 a 22/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.620.084/2000 - JUSSARA DA SILVA POUBEL, Servente, mat. nº 5.000.311-0, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.620.083/2000 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, Merendeira, mat. nº 5.000.313-6, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.079/2010 - SIMONE SOUZA SILVESTRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.952-8, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.060/99 - ELISABETH DE SOUZA AMARAL, Servente, mat. nº 5.018.787-1, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.074/2006 - ALDILÉIA PERDOMO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.252.144-0, período base de 31/12/2003 a 30/12/2008.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.342/2003 - SONIA MARIA FERREIRA JUBRAN, Prof. Doc. II, mat. nº 238.057-4, período base de 16/09/99 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.610.191/2002 - MÔNICA CRISTINA DE MATOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.832-1, período base de 04/01/2000 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.623/2011 - PAOLO VALDANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.375-8, período base de 03/07/98 a 02/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.622/2011 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA BREDER, Prof. Doc. I, mat. nº 826.483-0, período base de 07/10/99 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.609/2011 - ÁUREA BOUSQUET PASCHOALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.452-0, período base de 11/11/99 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.318/2003 - ANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.132-6, período base de 05/03/99 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.087/96 - MARIA CLARA RAMOS MONNERAT RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.908-2, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.401.288/95 - CÉLIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.231-8, período base de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\n06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.110.022/98 - ISABEL CRISTINA SOARES GALVÃO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 245.728-1, período base de 13/05/96 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.708/2004 - PAOLO VALDANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.178-6, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 29/03/2001 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.100.027/2010 - DELCIO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.422-2, períodos base de 02/08/87 a 01/08/97 e de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.400.793/92 - CÉLIA SERPA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.014-5, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\nProc. nº E-03/3.610.491/2002 - NELITA CUNHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.606-2, período base de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/3.610.237/2001 - ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.866-3, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.144/96 - MARIA EVA PIRES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.098-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.710.049/2000 - ROSIANE PEREIRA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 254.251-1, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 14/09/93 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.601.501/94 - NEILTON LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.706-0, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93; de 17/09/93 a 16/09/2003 e de 07/12/2004 a 06/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.078/95 - MIRIÃ MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Servente, mat. nº 1.201.545-9, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.674/2011 - ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 187.413-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/86 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.600.031/93 - MÁRCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.044-2, período base de 24/10/84 a 23/10/2009.\r\nProc. nº E-03/7.800.168/95 - RITA CARMEM PENAVILA, Servente, mat. nº 1.204.092-9, período base de 02/08/82 a 01/08/2007.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1265186\r\n"
        ],
        "1265187": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E - 01/335010/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E - 01/335011/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS no valor de R 3.937.499,97 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1265187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265188": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\nJANIO DE FARIA CARVALHO\r\nRUA; FRANCISCO EUGÊNIO Nº 362/C6 - SÃO CRISTOVÃO\r\nRONALDO FERNANDES\r\nESTRADA DO JOÁ Nº3725 - BARRA DA TIJUCA\r\nJORGETE DOS SANTOS\r\nDO JOÁ Nº3695 - LOTE 677 BARRA DA TIJUCA\r\nId: 1265188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265189": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/02/2012\r\n- RETIFICO o Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anterior, datado de 30.11.2011, publicado no D.O. de 05/12/2011, em favor de GILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALCLAIS PASSOS CALDAS, no valor de R 55.697,95, que deve ser em favor de GILDA PEREIRA REGO VIEIRA CAVALC, no valor de R 55.697,95, e em favor de LAIS PASSOS CALDAS, no valor de R 23.870,55.\r\nId: 1265189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265190": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nDE 17/02/2012\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nTERESA CRISTINA PIRES DA SILVA.\r\nId: 1265190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265191": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAMARYLLIS SANTA MARINELLI PONTES - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR \r\n0514846-5\r\nE-01/335097/2012\r\nAMARYLLIS SANTA MARINELLI PONTES\r\n1.640,80\r\n0053534-4\r\nE-01/335098/2012\r\nANGELA MARIA F RODRIGUES MACEDO\r\n1.640,80\r\n0088400-7\r\nE-01/335099/2012\r\nMARINHO GUIMARAES\r\n820,40\r\n0062069-0\r\nE-01/335100/2012\r\nCLERVIE MENEZES DE FARIA\r\n1.640,80\r\n0040911-0\r\nE-01/335101/2012\r\nDEBORA SALES BAPTISTA\r\n1.640,80\r\n0040813-8\r\nE-01/335102/2012\r\nELIANA EMILIA B.BARQUETTE\r\n1.640,80\r\n0154374-3\r\nE-01/335103/2012\r\nELISETE GONCALVES NEVES\r\n1.640,80\r\n0036518-9\r\nE-01/335104/2012\r\nELIZABET VALVERDE DE A FERNANDES\r\n1.640,80\r\n0056877-4\r\nE-01/335105/2012\r\nELSY BELLOTI NASCIMENTO\r\n1.640,80\r\n0081135-6\r\nE-01/335106/2012\r\nGRACIEMA MARIA DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0035799-6\r\nE-01/335107/2012\r\nIANY JARDIM TEIXEIRA LEITE\r\n1.312,64\r\n0018735-1\r\nE-01/335108/2012\r\nIRIS DA S COSTA ERTHAL\r\n1.640,80\r\n0511825-2\r\nE-01/335109/2012\r\nJOADY MARIA MARINS MOREIRA\r\n1.640,80\r\n0026844-1\r\nE-01/335110/2012\r\nJOSE MARCELO POLY\r\n1.640,80\r\n0106467-4\r\nE-01/335111/2012\r\nLAUDELINA IZABEL E BOTELH\r\n1.640,80\r\n0160053-5\r\nE-01/335112/2012\r\nLENI DONIN JASMIM\r\n1.640,80\r\n0056931-9\r\nE-01/335113/2012\r\nLENIZE ALTINA REZENDE MARCONI\r\n1.640,80\r\n0054904-8\r\nE-01/335114/2012\r\nLUCETTE POYARES CORREA\r\n1.640,80\r\n0042200-6\r\nE-01/335115/2012\r\nLUCIA MARIA DE OLIVEIRA LAMIN\r\n1.640,80\r\n0037981-8\r\nE-01/335116/2012\r\nLYGIA B DE C CARDOSO\r\n1.640,80\r\n0046267-1\r\nE-01/335117/2012\r\nMARA RUBIA LEAO SOARES\r\n1.640,80\r\n0019422-5\r\nE-01/335118/2012\r\nMARIA APARECIDA C SA\r\n1.640,80\r\n0046335-6\r\nE-01/335119/2012\r\nMARIA APARECIDA D.PEIXOTO\r\n1.640,80\r\n0056772-7\r\nE-01/335120/2012\r\nMARIA APPARECIDA B GIACOMIN\r\n1.640,80\r\n0035484-5\r\nE-01/335121/2012\r\nMARIA E. M.PINHEIRO\r\n1.640,80\r\n0059896-1\r\nE-01/335122/2012\r\nMARIA NIVIA PINTO BASTOS\r\n1.640,80\r\n0037701-0\r\nE-01/335123/2012\r\nMARIA REGINA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n1.640,80\r\n0055857-7\r\nE-01/335124/2012\r\nMARIA T ARENARI DO AMARAL\r\n1.640,80\r\n0055019-4\r\nE-01/335125/2012\r\nMARIA TEREZA ROSMANINHO FERREIRA\r\n1.640,80\r\n0055030-1\r\nE-01/335126/2012\r\nMARINA DE OLIVEIRA B VENTURA\r\n1.640,80\r\n0062793-5\r\nE-01/335127/2012\r\nMARYDEA A DAHER BOTELHO\r\n1.640,80\r\n0037719-2\r\nE-01/335128/2012\r\nNADIA DE BRAGANCA LEVI OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0007216-5\r\nE-01/335129/2012\r\nNANCY FIGUEIREDO LOPES\r\n1.640,80\r\n0056954-1\r\nE-01/335130/2012\r\nNELI DA SILVA MENDES\r\n1.640,80\r\n0108834-3\r\nE-01/335131/2012\r\nODIMAR DE \r\nARAUJO ELISEU\r\n1.640,80\r\n0049918-6\r\nE-01/335132/2012\r\nREGINA ELENA DE OLIVEIRA CHAFFIM\r\n1.640,80\r\n1031681-8\r\nE-01/335133/2012\r\nMARIA MARGARIDA DE A CUNHA\r\n1.640,80\r\nId: 1265191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265199": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 84-2012/013359-8- Empresa: DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. INDEFERIDO, com base no art. 1.033 do Código Civil. \r\nPROCESSO Nº 00-2011/383758-5- Leiloeiro Público: ROGÉRIO MENEZES NUNES. INDEFERIDO, com base no art. 38 do Decreto nº 2.1981/32 e art. 11, VIII e IX da IN DNRC 113/2010. \r\nId: 1265199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265200": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg SM 102 bicolor, Heidelberg SM CD 4C, Heidelberg ST-90 e Dobradeiras Heidelberg , conforme pedido de fls. 02, 08, 12, 21 e 30, no valor total de R 32.167,06, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 76, da ASJUP, fls. 77/79, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 80. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de assinatura do Boletim IOB, exercício 2012/2013, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 3.056,70, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 23, da ASJUP, fls. 45/47, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 48. Adjudico os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1265200\r\n"
        ],
        "1265212": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nProcesso nº E-03/11400577/09 - ADRIANO DE CARVALHO FECHER, Professor Docente I, matrículas 0919347-5 (SEEDUC) e 0953650-9 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/11401285/10 - LUIZ FERNANDO ABEND, Professor Docente I,matrícula 0804000-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 147125 (PMP).\r\nProcesso nº E-03/8611537/09 - MARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I, matrícula 0926581-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14730 (PMBR).\r\nProcesso nº E-03/2110178/10 - TELMA FERREIRA SILVA ÁVILA LIMA, Professor Docente I, matrícula 960675-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105699 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nProcesso nº E-03/7130079/10 - DANIELE SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0936572-7 (SEEDUC) e 0957620 (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/2310085/10 - SHIRLEY SILVA MENEZES, Professor Docente, matrícula 0958125-7 (SEEDUC), Professor I, matrícula 009573-7 (PM de Araruama).\r\nProcesso nº E-03/10000302/08 - ELIANE SÁ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0937693-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0224498-6 (PCRJ).\r\nProcesso nº E-08/602306/06 - ROSANE CORREA ROZA LAEBER, Médico, matrícula 0864189-6 (SES) e 17918 (PM de Belford Roxo)\r\nProfessor I, matrícula 078290-4 (PCRJ\r\nProcesso nº E-08/603038/09 - CECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matrícula 0297435-0 (SES) e 0923223-2 (SES).\r\nProcesso nº E-03/10201722/09 - MONIQUE AGUIAR NORKUS, Professor Docente I, matrículas 0941712-2 (SEEDUC) e 0952512-2, (SEEDUC).\r\nProcesso nº E-03/3310092/08 - ELIANE MACHARETH PERCEGON, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942639-6 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 205152-4 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nProcesso nº E-08/603340/10 - CARLOS ALBERTO YOOJI IKEGAME, Farmacêutico, matrícula 0922901-4 (SES) e Farmacêutico, matrícula 192085-9 (PCRJ).\r\nProcesso nº UERJ/11435/98 - DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, Professor Adjunto, matrículas 5128-4 (UERJ) e 33270-0 (UERJ)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1265212\r\n"
        ],
        "1265231": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R 58.914,00 (cinquenta e oito mil novecentos e quatorze reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1265231\r\n"
        ],
        "1265234": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - FAB, no valor de R 58.914,00 (cinquenta e oito mil novecentos e quatorze reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1265234\r\n"
        ],
        "1265241": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/445778/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2011, a favor da PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, com o valor unitário de R 0,88 (oitenta e oito centavos).\r\nId: 1265241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265250": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/02/2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ZISTOS CORPORATION, no valor de R 23.492,62 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos), com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da aut.\r\nId: 1265250\r\n"
        ],
        "1265254": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE-ABEMA, para atender despesas com pagamento de anuidade, referente ao exercício de 2012, no valor de R 10.777,34 - NE nº 00166/2012, nos termos do art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1265254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265262": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\n.02.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 28/08/2011 a 04/09/2011, para participar do “New Frontier Intramericana Liberaty Studies - Literatura Association's 2012 Annual Meeting”, em Providence, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Adjunto, no período de 16/02/2012 a 27/02/2012, para realizar pesquisa em manuscritos de Antonio Vieira, na Torre do Tombo e na Biblioteca Nacional, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Adjunto, no período de 06/12/2011 a 10/12/2011, para participar de reunião visando criação de Doutorados interinstitucionais entre Argentina, Chile, Uruguai e Brasil, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCELO ANTONIO SOTRATTI, matr. nº 35441-5, Professor Adjunto, no período de 22/03/2012 a 07/04/2012, para acompanhar grupo da UERJ em visita ao Instituto Vesuviano, em Nápoles, Itália.\r\nDE 10.02.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILIA DUARTE BRANDÃO PANÍCO, matr. nº 5600-2, Professor Adjunto, no período de 02/02/2012 a 05/02/2012, para participar do “Xarelto Speaker Bureau Training VTEx”, na Flórida, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 07/02/2012 a 18/02/2012, para participar dos “WPA - Wonca Thematic Conference” e “estancia de investigación conjunta”, respectivamente nas cidades de Granada e Zaragoza, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 02/03/2012 a 12/03/2012, para participar de “Exame de Defesa de doutorado na Universidade de Lisboa”, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32308-9, Professor Adjunto, no período de 07/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “AJPH Editors and Editorial Board Members”, em Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 13/02/2012 a 29/02/2012, para participar do “IV Encuentro Internacional Giros Teóricos”, na cidade do México, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, Professor Adjunto, no período de 05/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “10th Internacional Conference on Operations Research”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Adjunto, no período de 19/02/2012 a 07/03/2012, para participar do Congresso da Associação Européia de Urologia e Intercâmbio Científico, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 23/02/2012 a 29/02/2012, para participar do “27th European Congress of Urology”, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 21/02/2012 a 09/03/2012, para participar de visita de colaboração científica e ministrar Seminário no CINVESTAV, na cidade do México, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 20/03/2012, para participar de visita de colaboração científica com o grupo do Dr. Gustavo Romero da FCAGLP, na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA MÓ Y MÓ LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33408-6, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericano e X Seminário Internacional de APS, na cidade de Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32056-4, Professor Adjunto, no período de 04/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “43rd Southeastern International Conference on Combinatorics, Graph Theory, and Computing”, na Flórida, EUA.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor RICARDO GARCIA DUARTE, matr. nº 34075-2, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, até 31/12/2012, em permuta com a servidora desse órgão ANA ELISABETH BARRETO BARROS, ocupante do cargo de Psicólogo, matr. n° 436.320-6, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ROSELLE POZZAN, matr. nº 30620-9, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em permuta com o servidor, dessa Secretaria LUIZ MAURICIO PINHEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Médico, matr. SMS n° 10/203.173-0, até 31/12/2012, sem ônus para o órgão cessionário, com base no convênio de Cooperação Técnico- Científica n° 025/10, celebrado entre esta Universidade e essa Secretaria, nos termos do Decreto Estadual n° 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n° 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor IONES LINDESAY, matr. nº 25885-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Assistente 1, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, autarquia vinculada à Casa Civil, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, matr. nº 30364-4, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para permanecer exercendo o cargo comissionado de Editora Científica FIOCRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica n° 145/2009, com vigência até 09/11/2014, celebrado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão da servidora REGINA MÁRCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34345-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 24 horas semanais, para assumir a Chefia do Serviço Social, do Instituto Nacional de Cardiologia, até 31/12/2012, com ônus para Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1265262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265281": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " \r\nDE 30.12.2011\r\na despesa referente a incentivo financeiro estabelecido pela Resolução SES nº 132 de 05 de outubro de 2011, juntada por cópias, que tem por finalidade a aquisição de 01 (um) aparelho de hemodinâmica para o serviço de hemodinâmica, cardiologia intervencionista e endovascular da Santa Casa de Misericórdia de Campos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.01.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE0000131, para dar cobertura ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011 que tem a finalidade a acréscimo de aproximadamente 2.66% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão da UPA Fonseca, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor de BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 44.559,51 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 que tem a finalidade a acréscimo de aproximadamente 1,04% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão da Central de Regulação, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 10.901,52 (dez mil novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- D/2012, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- B/2012, em favor de HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.587,60 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- A/2012, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.594,00 (sete mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes com responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007- C/2012, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de fronhas, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.850.056,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na aquisição de unidades de capote cirúrgico, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 632.454,13 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de preços nº 001/2011 da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, com a finalidade de abastecer as unidades hospitalares da rede SES, em favor de MAV INDÚSTRIA DE ARTIGOS TEXTÉIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 760.382,00 (setecentos e sessenta mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 494.640,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 41.220,00 (quarenta e um mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 15,60%, devido à inclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/10/2011, a contar de 23/09/2011 e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/10/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 257.487,15 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008 que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 15,60%, devido a inclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/10/2011, a contar de 23/09/2011 e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 23/09/2011 a 22/10/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 415.800,00 (quatrocentos e quinze mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2001 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição de itens de meios de culturas: tubos de Agar batata, placas de Agar Muller Hinton e placas de Agar de Carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚDTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA, no valor de R 1.093,40 (um mil noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 45.450.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 45.550.000,00 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 1º (primeiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa física), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de reagentes destinados a bioquímica clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, ele trólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Presencial nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 106.793,30 (cento e seis mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao contrato nº 37/2011 para aquisição de Teste ANTI HAV IGM, ANTI HAV IGG, ANTI HBC IGM, ANTI-HBC, HBEAG, HBSAG, ANTI-HBS, ANTI-HCV e HTLV I/II, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no estado, conforme solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, sendo esta despesa referente à 3ª parcela, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM E REP. LTDA, no valor de R 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863 e 31.864/2002. \r\na despesa para o Contrato nº 039/2011, para aquisição de Deferasirox 250 mg, medicamento do componente especializado- grupo 1 B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 135.281,44 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de campo operatório cirúrgico, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2011 do Pregão Eletrônico n° 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com vigência até 17/05/2012, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor da NEVE INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de cateter de marca passo, visando atender os pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e da Rede SES-RJ, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 74/2010, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vigência prevista até 04/04/2012, em favor da ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, no valor de R 22.178,00 (vinte e dois mil cento e setenta e oito reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de geradores implantável câmara dupla, geradores implantável única, eletrodo de marca passo bipolar, eletrodo para cardio desfibrilador bipolar e introdutor eletrodo marca passo, visando atender os pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro e da Rede SES- RJ, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 74/2010, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com vigência prevista até 04/04/2012, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 669.599,65 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à dispensa de licitação, para aquisição do medicamento Clonazapam 2 mg - comprimido da grade consolidada, visando atender as unidades de saúde sob responsabilidade da Rede SES-RJ, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 10.459,02 (dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de débito relativos ao seguro obrigatório de 2011 e 2012, correspondente a aquisição de 40 veículos Renault Sandeiro pela SES, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R 3.970,94 (três mil novecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Mesalazina 400mg - e Mesalazina 250 mg , do programa de medicamento do componente especializado grupo 2, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos por esta SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 038-A/ 2011, para acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 82.249,80 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Mesalazina 100mg - (pó oral) ,do programa de medicamento do componente especializado grupo 2, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos por esta SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 035/ 2011, para acréscimo de 25%( vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 42.703,20 (quarenta e dois mil setecentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de unidades de eletrodo adesivo eletrocardiograma, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares e pré- hospitalares da Rede SES-RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, em favor da 3M DO BRASIL LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1999 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e alterações. \r\na despesa para aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 2.141.760,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos: tira reagente hospitalar e glicosimetro, visando atender aos cadastros pela Central de Mandados Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 219/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 020-C/2011, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 065/2011, para aquisição de vários itens, referente a material de uso laboratorial, visando atender as necessidades de manutenção das análises especializadas nos agravos de interesse da saúde pública, solicitado pelo LACENN, pelo período de 12(doze) meses com 4 parcelas, sendo esta despesa referente a 4º parcela, em favor da ELIAS & ALEXANDRIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor de R 374,03 (trezentos e setenta e quatro reais e três centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento somatropina, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121- A/2011, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 516.730,13 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e trinta reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Leflunomide, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121- D/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 500.661,00 (quinhentos mil seiscentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Entacapona, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121- E/2011, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no valor de R 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (ELISA), destinado à detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diagnóstico clinico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, com cronograma previsto para 04 entregas, sendo esta despesa referente a 4º parcela, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 7.676,88 (sete mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Salbutamol 100mcg - frascos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatoide, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 128-A/2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 646.170,00 (seiscentos e quarenta e seis mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Salbutamol 100mcg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite Reumatoide, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 128-B/2011, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor da R 6.104,50 (seis mil cento e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de latas de dieta nutricional, por determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 017/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 031/2011 em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor da R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Pravastatina 20 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de Dislipidemias atendidos pela SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica grupo - 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 249/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da FARMA CONN LTDA, no valor de R 1.391,26 (um mil trezentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n\r\na despesa referente à concessão de diária internacional, para participar de visita a universidade de Miami e as instalações do Centro de Trauma, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, no valor de R 2.946,77 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de diária internacional, para participar de visita a universidade de Miami e as instalações do Centro de Trauma, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 1.353,07 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de testes Anti-HAV, HBSAG, Anti -BBC, Anti- BBS, visando a realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 190/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134/2011, em favor da TEST - FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 280.872,00 (duzentos e oitenta mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, testes reagentes determinação screening, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012, em favor da BIO - START COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 689.440,00 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e alteração do Projeto Básico, para prestação de serviços de gestão na área de saúde no Hospital de Traumato - ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, visando dar cobertura aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL TRAMATO ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor da R 10.964.695,80 (dez milhões, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118- B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Haloperidol 1 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118- B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROTUDOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Codeína - fosfato 30 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial n° 0003/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 118-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.279,40 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição dos medicamentos Gabapentina 300mg, 400 mg - capsulas, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -A/2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 28.799,40 (vinte e oito mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 054 -B/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,, no valor de R 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfassalazina, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados da assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0199/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003 -C/2012, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 95.616,00 (noventa e cinco mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Atorvastatina 20 mg e 10 mg, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn, retocolite e artrite reumatoide, atendidos pela SES, através de programa de medicamentos especializados da assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0199/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 003 -A/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 370.601,79 (trezentos e setenta mil seiscentos e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de unidades de microcuvetas descartáveis, utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de unidades do medicamento Acitretina 10 mg, utilizado no tratamento dos pacientes portadores de Psoríse, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 180/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2011, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acetato de Goserrelina 3,6 mg - seringas, medicamento do componente especializado grupo - 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 074/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 051/2011, com vigência de 12 (doze) meses, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de leiomioma do útero ou endometriose, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 417.853,80 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ziprasidona 40mg- comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES - RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 146/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 268.104,48 (duzentos e sessenta e oito mil cento e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1265281\r\n"
        ],
        "1265284": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE004/12, autorizando a despesa, em favor da empresa NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 14.050,00 (quatorze mil e cinqüenta reais).\r\nId: 1265284\r\n"
        ],
        "1265346": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\no abono permanência a servidoraAgente Administrativo, matrícula nº 101.069-3.\r\nId: 1265346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265359": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nMARILENE SANTOS DA VITÓRIA CORREIAProfessor II, matrícula 10881-2 \r\n- MARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO, Professor Docente I, matrícula 951065-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 5004198-7 (SEEDUC). \r\n- NILZA MELLO DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula 929581-7 (SEEDUC) e Professor IV, matrícula 2203 (PMPR). \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ). \r\n- MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0828397-0 (SEEDUC) e 0839547-7 (SEEDUC). \r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0960287-1 (SEEDUC) e 0961385-2 (SEEDUC). \r\n- RICARDO DA SILVA PEREIRA, Professor I - 20 Horas, matrícula 0112159-9 (FAETEC) e Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 0113965-8 (FAETEC). \r\n- ALEX CASTANHO VIEIRA, Professor Docente I, matrícula 950656-9 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 332833 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio). \r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, Professor Docente I, matrículas 938526-1 (SEEDUC) e 0957583-8 (SEEDUC). \r\n- ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, Professor I, matrículas 0169350-6 (SEEDUC) e 0114515-0 (FAETEC). \r\n- BLANCHE VIRGÍNIA CARDOSO PORTES MORGADO, Professor Docente I, matrícula 0940562-2 (SEEDUC) e Professor Docente 0137807-4 (apos-SEEDUC). \r\n- LIZANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO, Professor I, matrículas 0945281-4 (SEEDUC) e 0113273-7 (FAETEC). \r\n- REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Supervisor Educacional, matrícula 0115184-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 061096-4 (apos-PCRJ).\r\n- JEAN CARLOS SCHIMIDT DA ROSA, Professor Docente I, matrículas 0918927-5 (SEEDUC) e 0960770- 6 (SEEDUC). \r\n- RENATA GAVINA FONSECA RABELLO, Professor Docente I, matrículas 0926352-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 22220-1 (PMDC). \r\n- IVAN ALMEIDA DA COSTA, Médico, matrículas 0890874-1-6 (SES) e 0624074 (apos-Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\nId: 1265359\r\n"
        ],
        "1265377": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA a legitimação ao montante dos saldos credores acumulados de ICMS\r\nMARIA DE LOURES FIGUEIREDO SOUZA.\r\nAUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA.\r\nB E COMERCIO DE CHOCOLATES DE RESENDE LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1265377\r\n"
        ],
        "1265389": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDE 24/02/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do IIR INFORMA SEMINARIOS LTDA, no valor de R 4.499,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1265389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265394": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2012\r\n- MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0960330-9 e 0961342-3 (SEEDUC).\r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL SILVA, Professor e 0938952-9 .\r\n- GREICY MORAES MARTINELLE GUSTAVO, Professor e 0953585-7 (SEEDUC).\r\n0912060-1 (SEEDUC).\r\n- QUEDMA RAMOS SANTOS, Professor e 0917240-4 (SEEDUC).\r\nDOS , matrícula 0254089-6 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1265394\r\n"
        ],
        "1265396": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor OTAVIO CESAR LEAL DANTAS, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6634.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor ALMIR DE OLIVEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06693.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor HELIO ROBERTES VALLADARES DE MIRANDA, Desenhista, matrícula nº 13/36307.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.02.2012, do servidor SEBASTIANA ELENA DA SILVA FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55160.\r\nId: 1265396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265425": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DE 13.02.2012\r\n- CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35373-0 (UERJ) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1358417 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n- JANAÍNA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG, Enfermeiro, matrícula 34901-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 1219888 (UFRJ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1265425\r\n"
        ],
        "1265432": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 265.533-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/04/2010.\r\nRGE CARLOS FONSECA DO VALLE, matrícula nº 853.078-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/08/2011.\r\n, matrícula nº 181.309-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/04/2009.\r\nJULIO CESAR RODRIGUES ALVES, matrícula nº 268.817-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2010.\r\n, matrícula nº 263.924-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/01/2012. \r\n, matrícula nº 180.275-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/12/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1265432\r\n"
        ],
        "1265436": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0022/2011 com a empresa Faxter Engenharia Ltda, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0004/2011 com a empresa Vento Sul Engenharia Ltda, referente às obras de construção do Centro de Atendimento Intensivo/CAI de Volta Redonda, unidade do DEGASE naquele município. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/02/2012.\r\nDE 13/02/2012\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0038/2009 com a em presa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012, relativos ao saldo do contrato, assim como ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\nId: 1265436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265506": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de UsoRua General Osório, 59, Gragoatá, Niterói/RJAssociação Fluminense de Reabilitação - AFR, com encargos e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nDeverá a AFR executar todas as obras necessárias ao imóvel, aprovadas pela Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA/SEPLAG), conforme projetos apresentados às fls. 56/130 e planilhas orçamentárias de fls. 132/133 e 135 a 140.\r\ndeverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,Termo de Cessão de Uso nº 004, lavrado no livro C-07/SUPATI, fls. 027 a 034 (fls. 68/75 - deste processo administrativo) e a celebração de novo de parte do imóvel situado na Estrada União e Indústria nº 11.960, Itaipava, 3º Distrito do Município de Petrópolis/RJPrefeitura de Municipal de Petrópolis, gratuitamente e pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 40, § 1°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO imóvel será destinado à instalação de um TELECENTRO, sob a gestão compartilhada das Secretarias Municipais de Trabalho, Assistência Social e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Agricultura.\r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Estrada da Gávea nº 454, Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, em favor da , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade da implantação da Biblioteca Parque da Rocinha e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\na lavratura do Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual da Avenida Beira Mar s/n°, Enseada do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, em favor do com a interveniência da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUAR, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nEsta decisão fundamentando-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009, e o termo de cessão de uso observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1265506\r\n"
        ],
        "1265509": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no (dezessete mil duzentos e quarenta reais e vinte e um centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 1265509\r\n"
        ],
        "1265521": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de , para Contratação de Empresa para serviço de reparo e readequação do sistema contra incêndio na sede da SEDRAP, no Município de Niterói. RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (vinte e sete mil setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1265521\r\n"
        ],
        "1265523": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto nºquanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria do Carmo Policiano Soares, matrícula nº 244.239-0, Professor Docente II, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Robson Mendes Rodrigues, RG nº 25.661 e o retorno do servidor CB BM Sidnei Carlos da Silva, RG nº 20.414, para a SSMCC.\r\ns termos do Decreto nº 41.880, publicado no Diário Oficial quanto à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Walter Jobé, matrícula nº 819.662-8, Contador C, para exercer o cargo de Secretário de Administrativo, na Prfeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Cesar Ribeiro Novaes, Registro 2465, Aeputado Gilberto do Palmares.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Antonio Fernando Guimarães Brito, RG nº 6194-5, para a OA/SSMCC.\r\nos termos Decreto 43.145 de 18.08.2011, quanto à disposição do servidor es tadual da PMERJ, CB PM Gabriel Barbosa Salles, RG nº 77.862, para a SEA.\r\ndisposição do servidor estadual do PRODERJ, Ricardo Nogueira da Gama Gonçalves, matrícula nº 290.892-9, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para a Câmara Municipal de Niterói.\r\nId: 1265523\r\n"
        ],
        "1265534": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, a favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, que tem por objeto a prestação de serviços com fornecimento de energia elétrica, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do artigo do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a dispensa de licitação, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, que tem por objeto o fornecimento de gás canalizado, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1265534\r\n"
        ],
        "1265587": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFABIO RODRIGUES SOUSA\r\n726734\r\n98º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nWILSON SALES FILHO\r\n780726\r\n99º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1265587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265597": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nNutricionista21/04/2011.\r\nProc. nº E-08/605451/2011 - MARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908703-4, com validade a contar de 19/08/2011.\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n, Técnico de , com validade a contar de 25/11/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Enfermeiro, matr. nº , com validade a contar de .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Enfermeiro, com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/604253/2011 - TELMA APARECIDA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4915459-4, com validade a contar de 09/04/2011.\r\nProc. nº E-08/602133/2011 - CARMEM LÚCIA DAS NEVES EVANGELISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602060/2011 - SUELEM DO ROZARIO, Enfermeiro, matr. nº 4907626-8, com validade a contar de 30/03/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nTécnico de Enfermagem.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nOdontólogoDEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601412/2011 - TALITA ZANDOMINGO SOARES FERREIRA, Psicólogo, matr. nº 4910031-6, com validade a contar de 28/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602796/2011 - ALEX MENDONÇA CHAVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908428-8, com validade a contar de 02/05/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602573/2011 - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4906098-1, com validade a contar de 22/03/2011.\r\nProc. nº E-08/603666/2011 - GILCIANE DE AGUIAR FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911287-3, com validade a contar de 03/05/2011.\r\nProc. nº E-08/603662/2011 - ANA LÚCIA RAMOS PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914087-4, com validade a contar de 06/03/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/602807/2011 - MARINA MAGNAGO CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 4916883-4, com validade a contar de 01/06/2011.\r\nProc. nº E-08/604322/2011 - PAOLA VARGAS, Psicólogo, matr. nº 4915400-8, com validade a contar de 04/07/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602639/2011 - JULIANA HIGINO DE MELO, Farmacêutico, matr. nº 4918101-9, com validade a contar de 19/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603521/2011 - ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021263-3, com validade a contar de 05/06/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/600359/2011 - RENATA NASCIMENTO MADEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908962-6, com validade a contar de 01/01/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/604963/2011 - ROBISON DE ANDRADE PINTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906619-4, com validade a contar de 08/08/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605793/2011 - KARLA RODRIGUES MARCARINI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023337-3, com validade a contar de 23/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/605429/2011 - LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, Enfermeiro, matr. nº 4911171-9, com validade a contar de 11/02/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/602251/2011 - MARGARETH FERREIRA LANUNCE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911982-9, com validade a contar de 10/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/601620/2011 - FRANCINEIDE RODRIGUES ARAUJO, Psicólogo, matr. nº 4915222-6, com validade a contar de 01/03/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama \r\n\r\nProc. nº E-08/602569/2011 - PRISCILA CAZATT SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915190-5, com validade a contar de 15/03/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603795/2010 - MAX MORAES LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911519-9, com validade a contar de 08/06/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606060/2011 - VAGNER MARINS BARCELOS, Enfermeiro, matr. nº 3023117-9, com validade a contar de 23/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/606083/2011 - DULCINEA MACHADO VIANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021304-5, com validade a contar de 24/01/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/604881/2011 - SIMONE RECKER DE SOUSA, Enfermeiro, matr. nº 4916626-7, com validade a contar de 21/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar \r\nProc. nº E-08/602623/2011 - VANESSA PAULA DE FREITAS DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 4915838-9, com validade a contar de 24/04/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande\r\nProc. nº E-08/602451/2011 - VANDERLUCIA PINHEIRO JOSE SOUSA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4915425-5, com validade a contar de 17/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Columbandê\r\nProc. nº E-08/603151/2011 - SERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4917772-8, com validade a contar de 05/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601245/2011 - MARCIA ALMEIDA BARRETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915678-9, com validade a contar de 21/02/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA IRAJÁ\r\nProc. nº E-08/602892/2011 - THAIS SA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020954-8, com validade a contar de 08/05/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Cabuçu\r\nProc. nº E-08/601379/2011 - MARCIANE DA SILVA FARIAS, Assistente Social, matr. nº 4917517-7, com validade a contar de 25/02/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Copacabana\r\nProc. nº E-08/604367/2011 - LUCIA ELVIRA ROCHA MELO, Enfermeiro, com validade a contar de 18/02/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Tijuca\r\nProc. nº E-08/601889/2011 - ANDREA GONÇALVES RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020957-1, com validade a contar de 22/03/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/601142/2011 - LUZIA RODRIGUES PEREIRA, Psicólogo, matr. nº 4910135-5, com validade a contar de 16/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nProc. nº E-08/603201/2011 - CARMEN LUCIA LOUZADA HERZOG, Médico - Regulador, matr. nº 4906881-0, com validade a contar de 13/05/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/603502/2009 - WARLEY FERNANDO FIGUEIRA CANDIDO, Biólogo, matr. nº 4905966-0, com validade a contar de 09/06/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603759/2011 - JANAINA NAZARETH DE GARAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915068-3, com validade a contar de 01/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603394/2011 - JOELMA BERGONE CORRÊA, Enfermeiro, matr. nº 4917839-5, com validade a contar de 16/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603663/2011 - ANDRÉIA RIBEIRO DE PAULA DOS REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914576-6, com validade a contar de 02/03/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603664/2011 - WILSON MONTEIRO CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911648-6, com validade a contar de 06/03/2011.\r\nProc. nº E-08/603693/2011 - YARA REIS FRANCKLIN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912243-5, com validade a contar de 02/04/2011. \r\nProc. nº E-08/603555/2010 - VANESSA RODRIGUES DE LIMA, Psicólogo, matr. nº 4916884-2, com validade a contar de 26/05/2010. \r\nProc. nº E-08/603667/2011 - ELIVANIA COUTINHO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913948-8, com validade a contar de 01/04/2011. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605106/2011 - JANE REZENDE DOS SANTOS POVIL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021828-3, com validade a contar de 24/07/2011.\r\nProc. nº E-08/603688/2011 - NATÁLIA LACERDA ELIAS, Enfermeiro, matr. nº 3021031-4, com validade a contar de 01/04/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603761/2011 - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4912642-8, com validade a contar de 05/04/2011.\r\nProc. nº E-08/603764/2011 - CRISTIANE VICTOR TEIXEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 49110463, com validade a contar de 18/04/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604693/2011 - NILSON JOSE SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912422-5, com validade a contar de 23/07/2011.\r\nProc. nº E-08/604795/2011 - ELISANGELA BRITO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912177-5, com validade a contar de 22/07/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606253/2011 - ROSA MARIA DANTAS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022932-2, com validade a contar de 30/06/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603086/2011 - LUCIANO ANTUNES DE SOUZA, Técnico de Raio X, matr. nº 4910463-1, com validade a contar de 25/05/2011.\r\nProc. nº E-08/604080/2011 - MAISA GUIMARÃES VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915235-8, com validade a contar de 26/05/2011.\r\nProc. nº E-08/604879/2011 - CRISTIANE DUTRA SIMÕES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913218-6, com validade a contar de 16/06/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604074/2011 - FERNANDA RAMOS CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911064-6, com validade a contar de 21/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605063/2011 - CAROLINE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917333-9, com validade a contar de 01/08/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602575/2011 - ALICE PEREIRA FIORAVANTI, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910288-2, com validade a contar de 01/02/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/607029/2007 - GLÁUCIA REGINA MOTTA DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4902285-8, com validade a contar de 28/08/2007- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/602494/2010 - FERNANDA MOTA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908296-9, com validade a contar de 27/08/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600874/2010 - VANESSA CHAIA KAIPPERT, Nutricionista, matr. nº 4906566-7, com validade a contar de 05/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/604072/2011 - MONIQUE DE ARAUJO THALES TARANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913887-8, com validade a contar de 03/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602570/2011 - SIMONIA GOMES CALVI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912863-0, com validade a contar de 14/02/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601044/2011 - VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA BUENO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906972-7, com validade a contar de 11/02/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/604059/2011 - CARLA CIRLENE TEIXEIRA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021810-1, com validade a contar de 09/05/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/604710/2011 - ZULMIRA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA, Assistente Social, matr. nº 4909518-5, com validade a contar de 26/05/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Bangu\r\nProc. nº E-08/600302/2011 - MARCELO SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916072-4, com validade a contar de 13/01/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: RIOFARMES\r\nProc. nº E-08/604285/2011 - ALINE PEREIRA DA SILVA, Farmacêutica, matr. nº 4918111-8, com validade a contar de 01/07/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nProc. nº E-08/604807/2010 - SOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, Químico, matr. nº 4917385-9, com validade a contar de 22/07/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos do Rio de Janeiro - CENTRA RIO\r\nProc. nº E-08/605776/2011 - LECI RAMOS DE AGUIAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023341-5, com validade a contar de 03/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1265597\r\n"
        ],
        "1265604": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 04/01/2012\r\nProc. n° E-01/708171/1994 - JOSÉ DE ARIMATHEA ALVES DO AMARAL - AUTORIZO.\r\nDE 06/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/01/2012\r\nAUTORIZO\r\nDE 18/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301549/2008 - JOÃO BATISTA SILVA.\r\nProc. n° E-01/302124/2009 - VIENER DE ABREU.\r\nDE 30/01/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/3062/1973 - TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/703722/2006 - JOSE ROSA DE OLIVEIRA\r\nDE 14/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/335286/1977 - JOSE MATHEUS DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/720704/1997 - MANOEL LUIZ RAMOS ALVES.\r\nDE 16/02/2012\r\nDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/02/2012\r\nAUTORIZO a exclusão e reversão relativa ao benefício de MARIA LUCIA GUEDES NEVES, tornando sem efeito o despacho datado de 30/09/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011, em nome de CARMEM LUCIA PEREIRA NEVES.\r\nId: 1265604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265605": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/335019/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A, no valor de R 76.296,60 (setenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com base no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1265605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265608": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2012 \r\n. nº E-01/4692/1988 - Interessado: JORGE RICARDO SANTOS KLIER. APROVO as manifestações de fls. 41/51 e o Parecer de fls. 112/114, por seus próprios fundamentos. \r\nId: 1265608\r\n"
        ],
        "1265613": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2011/133809-3- Leiloeiro Público: ROGÉRIO DA SILVA COSTA. Indeferido. \r\nPROCESSO Nº 23-2011/038862-3- Empresa: ENRICO GUARNERI LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 07/2012-GTB-JUCERJA, fls. 61 a 64, e pelo não cumprimento das exigências.\r\nPROCESSO Nº 23-2011/038857-7- Empresa: ENRICO GUARNERI LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 07/2012-GTB-JUCERJA, fls. 61 a 64 do processo 23-2011/038862-3, e pelo não cumprimento das exigências. \r\nPROCESSO Nº 23-2011/274824-4- Empresa: ENRICO GUARNERI LTDA. Indeferido, conforme Parecer nº 07/2012-GTB-JUCERJA, fls. 61 a 64 do processo 23-2011/038862-3, e pelo não cumprimento das exigências\r\nId: 1265613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265621": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nPROC. n.º E-08/4389/2011 - Pelo constante no procedimento em contraditório documentado no proc. n.º E-08/4389/2011, onde foi oportunizado à empresa o exercício da mais ampla defesa, considerando não ser reincidente na conduta, ter concluído a entrega mesmo que fora do prazo, e observando a gravidade/consequência do ato e os demais antecedentes da empresa, aplico à empresa MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.071.518/0001-04, a punição de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de registro de Preços 010-B/2011.\r\nId: 1265621\r\n"
        ],
        "1265622": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011/HMAPA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A no valor de R 10.989,48(dez mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\nId: 1265622\r\n"
        ],
        "1265645": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n2/2012\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOEL MOREIRA PALERMO, matr. 290.454-8, referente ao período-base de 01/12/2003 a 28/11/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora JUREMA GONÇALVES, matr. 293.016-2, referente ao período-base de 01/12/2006 a 29/11/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1265645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265659": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/12/2011\r\nProc. n° E-01/302456/2009 - ANTONIO JOSE GOMES DOS SANTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724705/1990 - MYRSON MACEDO MOREIRA.\r\nProc. n° E-01/712862/1999 - WALDEMAR DOS SANTOS NOBREGA.\r\nProc. n° E-01/335312/2012 - MOACYR COELHO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1265659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265661": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 15/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/731714/1987 - JOSE DIAS ALVES DE OLIVEIRA NETO.\r\nProc. n° E-01/715142/2003 - LUIZ ANTONIO GOMES DE MAGALHAES.\r\nProc. n° E-01/707205/2000 - MANOEL ANTUNES DE MATTOS.\r\nProc. n° E-01/702762/2003 - RONALDO GOMES ABRAHAM.\r\nProc. n° E-01/709678/2003 - JOAO GOMES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/702558/2004 - MANOEL PINTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/743175/1982 - CARLOS ALVES DE FREITAS.\r\nDE 16/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/314694/1972 - MARCELLO BRAGA.\r\nProc. n° E-01/714903/1996 - DOUGLAS LEAL FERREIRA.\r\nId: 1265661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265662": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704077/1983 - GABRIEL JORGE PARREIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/707605/2002 - RAIMUNDO FONTES.\r\nProc. n° E-01/710381/2001 - SEBASTIÃO EUGENIO VIEIRA.\r\nProc. n° E-01/708734/2002 - WALDECIR TAILOR.\r\nProc. n° E-01/303405/1976 - CARLOS MIGUEL SODRE.\r\nProc. n° E-01/701993/2000 - REYNALDO POMPEU DE CAMPOS. Proc. n° E-01/731493/1993 - EVALDO BARRETO CALAZANS.\r\nId: 1265662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265689": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6423/1012/2012 - Concedo a Alessandra Fablicio de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 06.01.2012 a 04.02.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/37.232/1019/2011 - Concedo a Aline Cristina Souza da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.221-3, no período de 14.10.2011 a 12.11.2011, ao (2º período) e de 13.11.2011 a 12.12.2011, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/0720/1901/2012 - Concedo a Andréa Resque Lopes da Silva, Investigador Policial, mat. 955.902-2, no período de 03.01.2012 a 01.02.2012, ao (2º período) e de 02.02.2012 a 02.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/70.543/1041/2011 - Concedo a Cristiane de Almeida Figueiredo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.965-7, no período de 06.12.2011 a 02.06.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/90.714/1901/2011 - Concedo a Cristiane Rocha Aride, Oficial de Cartório Policial, mat. 819.187-6, no período de 11.01.2012 a 09.02.2012, ao (2º período) e de 10.02.2012 a 10.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/050/1906/2012 - Concedo a Déa Lúcia de Jesus Siqueira Castelo Branco, Investigador Policial, mat. 969.677-4, no período de 03.01.2012 a 01.02.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/376.988/1570/2011 - Concedo a Elaine Paiva Doutel, Papiloscopista Policial, mat. 921.151-7, no período de 14.10.2011 a 12.11.2011, ao (1º período), de 13.11.2011 a 12.12.2011, ao (2º período) e de 13.12.2011 a 11.01.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/0556/1999/2012 - Concedo a Ellen de Mattos, Oficial de Cartório Policial, mat. 870.927-1, no período de 11.08.2011 a 06.02.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/11.483/1702/2011 - Concedo a Fernanda Borba Vieira Reis, Auxiliar Policial de Necropsia, mat. 899.048-3, no período de 13.06.2011 a 09.12.2011, referente a licença gestante e de 10.12.2011 a 08.01.2012 ao (1º período), de 09.01.2012 a 07.02.2011, ao (2º período) e de 08.02.2012 a 08.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/113.874/1540/2011 - Concedo a Gabriela Graça Suares Pinto, Perito Legista, mat. 888.534-5, no período de 22.06.2011 a 18.12.2011, referente à licença gestante.\r\nProc. nº E-09/11.316/1142/2011 - Concedo a Giselly Lugão Silva de Souza, Inspetor de Polícia, mat. 871.611-0, no período de 24.10.2011 a 22.11.2011, ao (1º período), de 23.11.2011 a 22.12.2011, ao (2º período) e de 23.12.2011 a 21.01.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/8554/1902/2011 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 17.12.2011 a 13.06.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/0483/1996/2012 - Concedo a Juliana de Almeida Santos, Inspetor de Polícia, mat. 959.377-3, no período de 21.12.2011 a 17.06.2012, referente à Licença Gestante.\r\nProc. nº E-09/33.132/1079/2011 - Concedo a Patrícia Tostes de Pinho Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 28.11.2011 a 27.12.2011, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/79.701/1042/2011 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 28.12.2011 a 26.01.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/2759/1042/2012 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 27.01.2012 a 25.02.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nId: 1265689\r\n"
        ],
        "1265693": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ:\r\n-47\r\nENDEREÇO:\r\nVila de Trindade\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei nº 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\ncem reais)\r\n11\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nVila de Trindade\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\n11\r\nNOME:\r\nRIO BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n27\r\nENDEREÇO:\r\n900 - Moura Brasil\r\nINFRAÇÃO:\r\nPor operar empresa extratora de areia sem licença \r\nambiental de operação e concessão de lavra ou licenciamento do DNPM.\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n11\r\nId: 1265693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265694": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.01.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. LIA CIOMAR MACEDO DE FARIAS, matr. nº 30538-3, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1265694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265695": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2012\r\n- ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matr. nº 5693-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais, ficando sem efeito a publicação no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1265695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265699": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DE 24.02.2012\r\nProc. nº E-08/7162/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente em fls. 253/254, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 255/259, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, para registro de preço de ambulâncias; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa RENNES VEÍCULOS LTDA. na forma do exposto pela área técnica. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-08/7162/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente em fls. 253/254, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 255/259, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, para registro de preço de ambulâncias; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. na forma do exposto pela área técnica. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7162/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente em fls. 253/254, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 255/259, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, para registro de preço de ambulâncias; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa MARDISA VEÍCULOS LTDA. na forma do exposto pela área técnica. Determino a divulgação das alterações pela mesma forma e com a reposição do prazo legal, conforme § 4º do art. 21, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1265699\r\n"
        ],
        "1265714": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período .\r\nPERÍODO : SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n006.757- 1-1\r\nDIVA PAIXÃO GALETTO PATETUCH\r\n16/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n040.379- 2-1\r\nEMERITA FIGUEIREDO\r\n03/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n042.171- 5\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n01/07/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nSetembro/11\r\n001.548- 2-1\r\nMARIA AUXILIADORA SANTORO DE CARVALHO\r\n11/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n002.195- 4-1\r\nMARIA CELESTE MARTINEZ JORGE\r\n26/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n012.539- 3-1\r\nMARIA DE LOURDES CAMPANY FERRAZ\r\n14/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n042.009- 3-1\r\nMARIA DE PAULA VARDIERO\r\n07/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n016.327- 9\r\nMARIA LUISA ALBUQUERQUE DA SILVA FREIRE\r\n01/06/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nSetembro/11\r\n013.832- 0-1\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n01/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n000.441- 3-1\r\nSONIA MARIA DA SILVA FAGUNDES\r\n20/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n015.275- 7-1\r\nTELMA PINTO RIBEIRO\r\n08/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/11\r\n013.718- 9-1\r\nEVANIR DE SIQUEIRA MELO\r\n24/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/11\r\n041.786- 6\r\nJOSE RODRIGUES FIDALGO\r\n06/07/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nOutubro/11\r\n042.009- 3-2\r\nMARIA SUELLY ALVES\r\n10/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/11\r\n008.894- 3-1\r\nMARILEUDA DE SOUZA OSSAMI\r\n15/05/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/11\r\n042.431- 5\r\nSEBASTIAO JORGE DE SOUZA GAMA\r\n19/08/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nOutubro/11\r\n001.643- 8-1\r\nSONIA MARIA PITANGA FERREIRA\r\n06/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/11\r\n041.275- 9-1\r\nCARLY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n02/11/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n040.462- 4-1\r\nDANIELA REGINA DA CRUZ BORELLI TEIXEIRA\r\n10/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n001.158- 4-1\r\nEDNA DA SILVA BERNAT\r\n26/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n013.419- 8-1\r\nELDA GOMES VARELLA\r\n05/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n012.956- 9-1\r\nELEUZA OLIVEIRA NARDUCHE\r\n04/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n001.534- 4-1\r\nHILDA MARIA FORSTER\r\n11/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n025.860- 1-1\r\nIRANI CABRAL LEITE\r\n05/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n002.651- 4-1\r\nIVONE DE SOUZA MENDES\r\n25/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n002.021- 4-1\r\nJUREMA SANTIAGO GONCALVES\r\n13/06/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n009.266- 5-1\r\nLUIZ AUGUSTO LEITE RIBEIRO DE SOUZA\r\n26/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n007.354- 7-1\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMARAL\r\n08/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n040.284- 2-2\r\nMARIA JOSE DA SILVA SANTOS\r\n30/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n001.217- 3-1\r\nROSA HELENA TEODORO GOMES\r\n12/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n012.764- 7\r\nROSARIA DE MELLO GUIMARAES BELLUSCO\r\n20/11/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nNovembro/11\r\n000.441- 3-2\r\nTELMA ROSALINA MATOS DE CARVALHO\r\n21/07/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n016..408- 9-1\r\nVASILIO ZIGURIS\r\n01/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/11\r\n002.309- 4-1\r\nALICE GUIOMAR DE OLIVEIRA CARIOCA\r\n02/11/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n007.056- 4-1\r\nDEUSA DA SILVA NOGUEIRA\r\n22/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n000.033- 7-1\r\nLENIRA NUNES FEITOSA\r\n15/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n007.357- 1-1\r\nMARIA ALICE LEMOS CAVALCANTI\r\n21/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n013.777- 4-1\r\nMARIA DAS DORES LOPES DA S. FREIRE\r\n28/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n041.688- 6\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA BOTELHO\r\n01/03/1999\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nDezembro/11\r\n001.613- 9-1\r\nMARIA MARLENE BATISTA BASILIO\r\n04/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n004.817- 8-1\r\nMICHELINA PATERNOSTRO\r\n16/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n006.773- 3-1\r\nTHEREZINHA DE JESUS G. CATALDO\r\n09/08/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/11\r\n043.900- 2\r\nADAO XAVIER DA FONSECA \r\n16/08/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/12\r\n007.518- 3-1\r\nANTONIO CARLOS KLAES FONTES \r\n13/11/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n025.071- 6-1\r\nASSUNÇÃO SERRAN GONSALEZ\r\n25/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n001.374- 9-1\r\nCRISTINA REGINA FERREIRA DE A. MARQUES \r\n08/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n007.502- 7-2\r\nFERNANDO ALEX GRAÇA DE SOUZA \r\n02/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n042.394- 7\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA RABHA \r\n10/12/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/12\r\n001.208- 4-1\r\nMARIA LUCIA PIMENTEL BARROS \r\n12/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n008.623- 1-1\r\nMARIA ISA GUIMARAES MAROTA \r\n07/11/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n007.502- 7-1\r\nMARILENE SILVA DE SOUZA \r\n02/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n042.117- 0\r\nODNEIA FONSECA DE OLIVEIRA \r\n30/11/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/12\r\n042.163- 4\r\nROGERIO ALVES JUNIOR \r\n27/10/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/12\r\n001.698- 5-1\r\nTEREZA DE CARVALHO MOREIRA \r\n11/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/12\r\n042.560- 5\r\nTEREZINHA DE JESUS FERREIRA PINHEIRO\r\n29/11/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJaneiro/12\r\n000.072- 8-1\r\nALIETE QUINTANILHA LORDELLO\r\n07/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n040.211- 7-1\r\nAMALIA DA SILVEIRA CORDEIRO\r\n15/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n042.730- 6\r\nCARLOS ANTONIO HENRIQUES LAMONICA\r\n02/12/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nFevereiro/12\r\n040.423- 3-1\r\nDALVA DIAS PEREIRA BARBOZA\r\n01/11/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n008.615- 0-1\r\nDILMA BLANCO VALDEZ\r\n03/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n000.284- 4-1\r\nEDNA VALENTE SALGUEIRO\r\n17/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n014.031- 7-1\r\nELIANE DA SILVA MOURA\r\n02/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n013.334- 5-1\r\nMARCIO DA SILVA MALHEIROS FRANÇA\r\n28/09/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n001.046- 4-1\r\nREGINA CELI ROCHA TEIXEIRA\r\n27/10/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\n042.647- 4\r\nRUI MOREIRA DA COSTA\r\n07/01/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nFevereiro/12\r\n043.191- 5\r\nSOFIA LOREN DIAS FREITAS\r\n24/11/2011\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nFevereiro/12\r\n041.874- 9-1\r\nSUELI DE SOUZA FERRAZ\r\n14/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/12\r\nId: 1265714\r\n"
        ],
        "1265715": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "b) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n026.186- 6-0\r\nAFFONSO SILVA\r\n23/07/2011\r\nSetembro/11\r\n012.956- 9-0\r\nANTONIO NARDUCHE\r\n04/08/2011\r\nSetembro/11\r\n012.539- 3\r\nDARCY FERRAZ\r\n13/07/2011\r\nSetembro/11\r\n007.354- 7\r\nEDERVAL AMARAL\r\n07/08/2011\r\nSetembro/11\r\n000033- 7-0\r\nFERNANDO MÁRIO BORGES DE ANDRADE RAMOS\r\n14/08/2011\r\nSetembro/11\r\n009.166- 9-0\r\nIVANDA DE SOUZA\r\n11/07/2011\r\nSetembro/11\r\n016.408- 9\r\nIVONE GERTRUDES WEISS\r\n01/08/2011\r\nSetembro/11\r\n006.773- 3\r\nJOÃO CATALDO\r\n08/08/2011\r\nSetembro/11\r\n001158- 4-0\r\nJORGE PAULO CALVÃO BERNAT\r\n25/08/2011\r\nSetembro/11\r\n001.643- 8\r\nJOSE FERREIRA \r\n05/08/2011\r\nSetembro/11\r\n021.663- 1-1\r\nNAIR DA SILVA NUNES\r\n17/07/2011\r\nSetembro/11\r\n013.597- 6-1\r\nNEUZA TABUQUINE NICOLA\r\n16/07/2011\r\nSetembro/11\r\n008.717- 3-1\r\nNORMILIA CANDIDA SANTIAGO\r\n23/07/2011\r\nSetembro/11\r\n002.945- 9\r\nNORTON MANOEL GOMES CARUSO\r\n21/07/2011\r\nSetembro/11\r\n041275- 9-0\r\nRENATO NONATO DE ALMEIDA \r\n01/09/2011\r\nSetembro/11\r\n002.651- 4\r\nSERGIO ANTONIO MONTELLO MENDES\r\n24/08/2011\r\nSetembro/11\r\n025.071- 6-0\r\nALBERTO BITTENCOURT COTRIM \r\n27/08/2011\r\nOutubro/11\r\n090.072- 9-1\r\nCAROLINA MOREIRA MARQUES\r\n11/09/2011\r\nOutubro/11\r\n004.916- 6-1\r\nDULCE YVONNE DA CRUZ RIBEIRO \r\n13/08/2011\r\nOutubro/11\r\n025.860- 1\r\nEZIO DE SOUZA LEITE\r\n05/09/2011\r\nOutubro/11\r\n001.217- 3-0\r\nJESUS JOSÉ TEIXEIRA - ESTORNO DE SETEMBRO\r\n12/08/2011\r\nOutubro/11\r\n001.217- 3-0\r\nJESUS JOSÉ TEIXEIRA - ESTORNO DE AGOSTO\r\n12/08/2011\r\nOutubro/11\r\n001.613- 6\r\nJOSE GERALDO BASILIO\r\n03/10/2011\r\nOutubro/11\r\n040462- 4-0\r\nPAULO CESAR BORELLI TEIXEIRA \r\n09/09/2011\r\nOutubro/11\r\n002.772- 3-0\r\nRENATO COUTINHO FERREIRA \r\n29/08/2011\r\nOutubro/11\r\n007.846- 8-0\r\nREYNALDO LUIZ SUTTER\r\n26/08/2011\r\nOutubro/11\r\n007.056- 4-0\r\nROBERTO NOGUEIRA \r\n21/09/2011\r\nOutubro/11\r\n001.533- 4\r\nRUBENS ANTONIO TAVARES CANTO\r\n11/09/2011\r\nOutubro/11\r\n004.817- 8-0\r\nSIDERLEI MORALES \r\n16/09/2011\r\nOutubro/11\r\n009.266- 5\r\nSONIA ALVES DE MORAES REGO\r\n26/08/2011\r\nOutubro/11\r\n001.698- 5-0\r\nANTONIO RODRIGUES MOREIRA\r\n10/09/2011\r\nNovembro/11\r\n010.572- 4-2\r\nJONEA DA SILVA\r\n12/09/2011\r\nNovembro/11\r\n010.370- 5-1\r\nJOSE DA CUNHA GONÇALVES\r\n22/09/2011\r\nNovembro/11\r\n001208- 4-0\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARROS \r\n11/10/2011\r\nNovembro/11\r\n002.298- 5-1\r\nMANUEL ALONSO BERNARDEZ\r\n22/08/2011\r\nNovembro/11\r\n007.357- 1\r\nMARIO DE SÁ CAVALCANTI\r\n20/09/2011\r\nNovembro/11\r\n002309- 4-0\r\nNEWTON DE SOUZA CARIOCA FILHO\r\n02/11/2011\r\nNovembro/11\r\n090025- 7-1\r\nNEYDE DIAS VIANNA \r\n07/08/2011\r\nNovembro/11\r\n013777- 4-0\r\nTYRONE DA SILVA FREIRE \r\n28/10/2011\r\nNovembro/11\r\n001.046- 4\r\nDANIEL LUIZ DA ROCHA\r\n26/10/2011\r\nDezembro/11\r\n007.518- 3\r\nMARIA JOSE DA SILVA SOUZA\r\n12/11/2011\r\nDezembro/11\r\n007.494- 2\r\nMARIA SILVIA PRADO DE MENDONÇA\r\n23/10/2011\r\nDezembro/11\r\n007.502- 7\r\nROBERTO EDIO DE SOUZA\r\n01/10/2011\r\nDezembro/11\r\n013840- 1-0\r\nATILA BARRETO\r\n23/12/2011\r\nJaneiro/12\r\n000.072- 8\r\nEVANDRO QUEIROZ LORDELLO\r\n06/12/2011\r\nJaneiro/12\r\n000232- 1-1\r\nILZA RAMOS DE CASTRO\r\n23/11/2011\r\nJaneiro/12\r\n012496- 6-0\r\nJANDIRA DO ROSÁRIO PAZ\r\n14/11/2011\r\nJaneiro/12\r\n000284- 4-0\r\nJORGE LISBOA SALGUEIRO \r\n16/12/2011\r\nJaneiro/12\r\n007466- 7-0\r\nJOSE ANTONIO AMARO \r\n16/12/2011\r\nJaneiro/12\r\n040.423- 3\r\nJOSE PEREIRA BARBOZA\r\n31/10/2011\r\nJaneiro/12\r\n008623- 1-0\r\nLUCIANO MARTINS MAROTA \r\n07/11/2011\r\nJaneiro/12\r\n014031- 7-0\r\nLUIZ GONZAGA MOURA \r\n02/12/2011\r\nJaneiro/12\r\n001.374- 9\r\nNELSON MARQUES \r\n07/10/2011\r\nJaneiro/12\r\n003.370- 7\r\nZELIA RODRIGUES \r\n08/10/2011\r\nJaneiro/12\r\n006.691- 5-0\r\nCLEBER JOSE ANTUNES\r\n27/07/2011\r\nFevereiro/12\r\n013.549- 6-1\r\nENY LESSA MARQUES\r\n08/01/2012\r\nFevereiro/12\r\n041.874- 9\r\nGILBERTO CAMPISTA FERRAZ\r\n14/12/2011\r\nFevereiro/12\r\n042.977- 5\r\nIVAN NEVES CARIELLO\r\n17/12/2011\r\nFevereiro/12\r\n011.337- 9-1\r\nNILDA LESSA DA SILVA\r\n02/11/2011\r\nFevereiro/12\r\n040.211- 7\r\nPAULO ANTUNES CORDEIRO\r\n15/12/2011\r\nFevereiro/12\r\n042.683- 0-2\r\nRAQUEL BITTENCOURT FERREIRA\r\n25/07/2011\r\nFevereiro/12\r\n013.166- 0-0\r\nSEBASTIAO AUGUSTO RIBEIRO\r\n26/07/2011\r\nFevereiro/12\r\n008.615- 0\r\nSERGIO VALDEZ \r\n03/01/2012\r\nFevereiro/12\r\nId: 1265715\r\n"
        ],
        "1265716": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "c) Beneficiário excluído na folha de pagamento;\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012. \r\nDEPRO\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n002.715- 4-1\r\nSOLANGE E.L.B.A VASVONCELOS\r\n24 ANOS\r\n2\r\nId: 1265716\r\n"
        ],
        "1265717": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " RESUMO CONTÁBIL DA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n13º SALÁRIO DE 2 011\r\nCÓDIGO\r\nD E S C R I Ç Ã O \r\nFOLHA 13º 20 \r\nA\r\nRENDA MENSAL\r\n\r\nB\r\nACERTO DE RENDA MENSAL\r\n- \r\nC\r\nADIANTAMENTO DE 13° SALARIO\r\n(31.832.546,31)\r\nD\r\nCONTRIBUICAO\r\n)\r\nE\r\nJOIA\r\n109.236,67\r\nF\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (CREDITO)\r\n\r\nG\r\nRENDA MENSAL ATRASADOS (DEBITO)\r\n- \r\nH\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (A+B+C+D+E+F+G)\r\n\r\nI\r\nRENDA MENSAL LEI 2997/98\r\n\r\nJ\r\nCONTRIBUICAO LEI 2997/98\r\n(126.885,53)\r\nK\r\nJOIA LEI 2997/98\r\n(203,15)\r\nL\r\nI 2997/98 (CRÉDITO)\r\n- \r\nM\r\n2997/98 (DEBITO)\r\n- \r\nN\r\nCOBRANCA DIVIDA (CLAUSULA 4 DO TERMO DE ADESAO)\r\n(48.281,14)\r\nO\r\nSOLICITACAO DE RECURSOS (I+J+K+L+M+N)\r\n\r\nP\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ\r\n\r\nQ\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (CREDITO)\r\n- \r\nR\r\nRENDA MENSAL INVALIDEZ (DEBITO)\r\n- \r\nS\r\nCONTRIBUIÇÃO INVALIDEZ\r\n)\r\nT\r\nSOLICITAÇÃO DE RECURSO INVALIDEZ (P+Q-R+S)\r\n\r\nU\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nId: 1265717\r\n"
        ],
        "1265718": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "d) Valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: SETEMBRO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nSetembro\r\nOutubro\r\nNovembro\r\nDezembro\r\naneiro\r\nFevereiro\r\nRenda Mensal Mês\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - \r\nR 15.941.250,34\r\n15.937.832,97 \r\n-\r\nR 16.456,37 \r\nR 25.346,48\r\nCusteio Administrativo\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 238.110,10\r\nR \r\nR \r\nR 35.759,83\r\nR 297.679,84\r\n272.331,00\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\n\r\nR \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n\r\nR \r\nR \r\n\r\n\r\n\r\nContribuição\r\nR 2.340.428,63\r\nR \r\nR \r\n2.328.457,40\r\nR 2.292.826,32\r\nR 2.289.412,70\r\nJóia\r\nR \r\nR \r\nR 109.403,38\r\nR \r\nR 109.318,53\r\n109.038,54\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\n2997/98 e Invalidez Integral\r\nDespesa\r\nSetembro/201\r\nOutubro/201\r\nNovembro/201\r\nDezembro/201\r\nJaneiro/2012\r\nFevereiro/2012\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2. \r\nR 2. \r\nR 2.946.333,61\r\nR 2.949.381,22\r\nR 2.935.234,82\r\nR 2.936.728,75\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 1. \r\nR 1. \r\nR 1.410.785,38\r\nR 1. \r\n97.052,71 \r\n85.550,10 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 4. \r\nR 4. \r\nR 4.357.118,99\r\nR 4. \r\nR 3.032.287,53\r\nR \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n1 \r\nR 2.375,85\r\n198,73\r\n1.481,27 \r\nR 1.245,98\r\nR \r\nContribuição\r\nR 212.561,10\r\nR \r\nR 211.702,80\r\nR 211.787,39\r\nR 146.697,39\r\nR \r\nJóia\r\nR \r\nR \r\nR 429,48\r\nR \r\nR \r\nR 221,08\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR \r\n97.789,17 \r\nR 76.342,89\r\nR \r\nR \r\nR \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nDespesa\r\nSetembro/201\r\nOutubro/201\r\nNovembro/201\r\nDezembro/201\r\nJaneiro/201\r\nFevereiro/2012\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nImposto de Renda\r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\nR \r\n\r\nId: 1265718\r\n"
        ],
        "1265719": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/ 08 / 2011 a 31 / 08 / 2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n29/07/2011\r\n144.456.535,03 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n01/08/2011\r\n144.523.039,69 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,9835 \r\n0,0460 \r\n0,0460 \r\n99,2300 \r\n99,2300 \r\n02/08/2011\r\n144.589.569,53 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,9876 \r\n0,0460 \r\n0,0921 \r\n99,1400 \r\n99,1800 \r\n03/08/2011\r\n144.656.129,58 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,9917 \r\n0,0460 \r\n0,1382 \r\n99,2200 \r\n99,1900 \r\n04/08/2011\r\n144.722.721,28 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n8,9959 \r\n0,0460 \r\n0,1843 \r\n99,2200 \r\n99,2000 \r\n05/08/2011\r\n144.789.343,37 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0000 \r\n0,0460 \r\n0,2304 \r\n99,2200 \r\n99,2000 \r\n08/08/2011\r\n144.855.997,05 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0042 \r\n0,0460 \r\n0,2765 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n09/08/2011\r\n148.555.910,08 \r\n3.633.228,74\r\n-\r\n-\r\n9,0083 \r\n0,0460 \r\n0,3227 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n10/08/2011\r\n148.624.298,26 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0125 \r\n0,0460 \r\n0,3689 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n11/08/2011\r\n148.692.718,17 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0166 \r\n0,0460 \r\n0,4151 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n12/08/2011\r\n148.761.169,90 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0208 \r\n0,0460 \r\n0,4613 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n15/08/2011\r\n148.829.653,13 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0249 \r\n0,0460 \r\n0,5076 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n16/08/2011\r\n148.898.168,43 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0291 \r\n0,0460 \r\n0,5538 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n17/08/2011\r\n148.966.715,01 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0332 \r\n0,0460 \r\n0,6001 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n18/08/2011\r\n149.035.293,34 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0374 \r\n0,0460 \r\n0,6464 \r\n99,2200 \r\n99,2100 \r\n19/08/2011\r\n148.055.080,83 \r\n-\r\n1.048.822,70\r\n-\r\n9,0415 \r\n0,0460 \r\n0,6928 \r\n99,3000 \r\n99,2200 \r\n22/08/2011\r\n148.123.240,57 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0457 \r\n0,0460 \r\n0,7391 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n23/08/2011\r\n148.191.431,45 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0499 \r\n0,0460 \r\n0,7855 \r\n99,3000 \r\n99,2200 \r\n24/08/2011\r\n148.259.654,20 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0540 \r\n0,0460 \r\n0,8319 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n25/08/2011\r\n148.327.908,68 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0582 \r\n0,0460 \r\n0,8783 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n26/08/2011\r\n148.396.142,78 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0624 \r\n0,0460 \r\n0,9247 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n29/08/2011\r\n148.464.408,22 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0665 \r\n0,0460 \r\n0,9711 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n30/08/2011\r\n148.532.704,85 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0707 \r\n0,0460 \r\n1,0176 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n31/08/2011\r\n148.601.033,64 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0749 \r\n0,0460 \r\n1,0641 \r\n99,2200 \r\n99,2200 \r\n\r\nTOTAL\r\n3.633.228,74\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\nId: 1265719\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/09/2011 a 30/09/2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n31/08/2011\r\n148.601.033,64 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n01/09/2011\r\n148.669.394,44 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0791\r\n0,0460\r\n0,0460\r\n99,2300\r\n99,2300\r\n02/09/2011\r\n148.735.149,07 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0831\r\n0,0442\r\n0,0903\r\n99,2700\r\n99,2400\r\n05/09/2011\r\n148.800.933,13 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0871\r\n0,0442\r\n0,1345\r\n99,2700\r\n99,2500\r\n06/09/2011\r\n168.766.746,44 \r\n40.000.000,00\r\n-\r\n-\r\n9,0911\r\n0,0442\r\n0,1788\r\n99,2700\r\n99,2500\r\n06/09/2011\r\n168.766.746,44 \r\n-\r\n20.100.000,00\r\n-\r\n9,0911\r\n0,0442\r\n0,1788\r\n99,2700\r\n99,2500\r\n08/09/2011\r\n168.841.390,88 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0951\r\n0,0442\r\n0,2231\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n09/09/2011\r\n168.916.068,53 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,0992\r\n0,0442\r\n0,2674\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n12/09/2011\r\n168.990.779,65 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1032\r\n0,0442\r\n0,3118\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n13/09/2011\r\n169.065.523,86 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1072\r\n0,0442\r\n0,3562\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n14/09/2011\r\n169.140.301,40 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1112\r\n0,0442\r\n0,4005\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n15/09/2011\r\n169.215.112,46 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1153\r\n0,0442\r\n0,4450\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n16/09/2011\r\n169.289.956,81 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1193\r\n0,0442\r\n0,4894\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n19/09/2011\r\n169.364.834,79 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1233\r\n0,0442\r\n0,5338\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n20/09/2011\r\n169.439.685,92 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1274\r\n0,0442\r\n0,5783\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n21/09/2011\r\n168.465.747,47 \r\n-\r\n1.048.822,70\r\n-\r\n9,1314\r\n0,0442\r\n0,6227\r\n99,2700\r\n99,2600\r\n22/09/2011\r\n168.540.201,46 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1354\r\n0,0442\r\n0,6672\r\n99,1900\r\n99,2600\r\n23/09/2011\r\n168.614.688,79 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1395\r\n0,0442\r\n0,7117\r\n99,1900\r\n99,2500\r\n26/09/2011\r\n168.689.209,49 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1435\r\n0,0442\r\n0,7562\r\n99,1900\r\n99,2500\r\n27/09/2011\r\n168.763.763,56 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1476\r\n0,0442\r\n0,8007\r\n99,1900\r\n99,2500\r\n28/09/2011\r\n168.838.350,44 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1516\r\n0,0442\r\n0,8453\r\n99,1900\r\n99,2400\r\n29/09/2011\r\n168.912.971,05 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1556\r\n0,0442\r\n0,8898\r\n99,1900\r\n99,2400\r\n30/09/2011\r\n168.987.624,33 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1597\r\n0,0442\r\n0,9344\r\n99,1900\r\n99,2400\r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n2.778.742,96\r\n0,00\r\nId: 1265720\r\n"
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            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 03/10/2011 a 31/10/2011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n30/09/2011\r\n168.987.624,33 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n03/10/2011\r\n169.062.311,02 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1637 \r\n0,0442 \r\n0,0442 \r\n99,1900 \r\n99,1900 \r\n04/10/2011\r\n169.137.024,69 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1678 \r\n0,0442 \r\n0,0884 \r\n99,1100 \r\n99,1500 \r\n05/10/2011\r\n169.211.771,91 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1718 \r\n0,0442 \r\n0,1326 \r\n99,1900 \r\n99,1600 \r\n06/10/2011\r\n169.286.552,25 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1759 \r\n0,0442 \r\n0,1769 \r\n99,1900 \r\n99,1700 \r\n07/10/2011\r\n169.361.366,61 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1799 \r\n0,0442 \r\n0,2212 \r\n99,1900 \r\n99,1700 \r\n10/10/2011\r\n169.436.213,84 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1840 \r\n0,0442 \r\n0,2655 \r\n99,1900 \r\n99,1700 \r\n11/10/2011\r\n171.241.014,68 \r\n1.729.920,26\r\n-\r\n9,1881 \r\n0,0442 \r\n0,3098 \r\n99,1900 \r\n99,1800 \r\n13/10/2011\r\n171.316.692,97 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1921 \r\n0,0442 \r\n0,3541 \r\n99,1900 \r\n99,1800 \r\n14/10/2011\r\n171.392.404,99 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,1962 \r\n0,0442 \r\n0,3984 \r\n99,2700 \r\n99,1900 \r\n17/10/2011\r\n171.468.150,74 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2002 \r\n0,0442 \r\n0,4428 \r\n99,2700 \r\n99,1900 \r\n18/10/2011\r\n171.543.930,92 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2043 \r\n0,0442 \r\n0,4872 \r\n99,2700 \r\n99,2000 \r\n19/10/2011\r\n170.570.921,63 \r\n-\r\n1.048.822,70\r\n-\r\n9,2084 \r\n0,0442 \r\n0,5316 \r\n99,2700 \r\n99,2100 \r\n20/10/2011\r\n170.646.305,96 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2125 \r\n0,0442 \r\n0,5761 \r\n99,1900 \r\n99,2000 \r\n21/10/2011\r\n170.718.689,80 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2164 \r\n0,0424 \r\n0,6187 \r\n99,0700 \r\n99,1900 \r\n24/10/2011\r\n170.791.104,22 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2203 \r\n0,0424 \r\n0,6614 \r\n99,0700 \r\n99,1900 \r\n25/10/2011\r\n170.863.549,32 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2242 \r\n0,0424 \r\n0,7041 \r\n99,0700 \r\n99,1800 \r\n26/10/2011\r\n190.936.025,62 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2281 \r\n0,0424 \r\n0,7468 \r\n99,0700 \r\n99,1700 \r\n27/10/2011\r\n156.043.016,40 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2320 \r\n0,0424 \r\n0,7895 \r\n99,0700 \r\n99,1700 \r\n28/10/2011\r\n156.109.207,55 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2359 \r\n0,0424 \r\n0,8323 \r\n99,0800 \r\n99,1600 \r\n31/10/2011\r\n156.175.427,00 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2398 \r\n0,0424 \r\n0,8751 \r\n99,0800 \r\n99,1600 \r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n2.778.742,96\r\n0,00\r\nId: 1265721\r\n"
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            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/11/2011 a 30/112011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n31/10/2011\r\n156.175.427,00 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n01/11/2011\r\n156.241.674,66 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2438\r\n0,0424\r\n0,0424\r\n99,0800\r\n99,0800\r\n03/11/2011\r\n156.307.944,80 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2477\r\n0,0424\r\n0,0849\r\n99,0700\r\n99,0700\r\n04/11/2011\r\n156.374.243,17 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2516\r\n0,0424\r\n0,1273\r\n98,9900\r\n99,0400\r\n07/11/2011\r\n156.440.570,07 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2555\r\n0,0424\r\n0,1698\r\n99,0700\r\n99,0500\r\n08/11/2011\r\n156.506.925,76 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2595\r\n0,0424\r\n0,2123\r\n98,8200\r\n99,0000\r\n09/11/2011\r\n156.573.309,35 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2634\r\n0,0424\r\n0,2548\r\n99,0700\r\n99,0100\r\n10/11/2011\r\n156.639.721,42 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2673\r\n0,0424\r\n0,2973\r\n99,1500\r\n99,0300\r\n11/11/2011\r\n156.706.161,75 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2712\r\n0,0424\r\n0,3398\r\n99,2400\r\n99,0600\r\n14/11/2011\r\n156.772.631,19 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2752\r\n0,0424\r\n0,3824\r\n99,2400\r\n99,0800\r\n16/11/2011\r\n156.839.128,49 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2791\r\n0,0424\r\n0,4250\r\n99,4000\r\n99,1100\r\n17/11/2011\r\n156.905.654,02 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2830\r\n0,0424\r\n0,4676\r\n99,3200\r\n99,1300\r\n18/11/2011\r\n155.923.385,67 \r\n-\r\n1.048.822,70\r\n-\r\n9,2870\r\n0,0424\r\n0,5102\r\n99,3200\r\n99,1500\r\n21/11/2011\r\n155.989.523,31 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2909\r\n0,0424\r\n0,5528\r\n99,2400\r\n99,1500\r\n22/11/2011\r\n156.055.689,96 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2949\r\n0,0424\r\n0,5955\r\n99,1600\r\n99,1500\r\n23/11/2011\r\n156.121.884,23 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,2988\r\n0,0424\r\n0,6381\r\n99,1600\r\n99,1500\r\n24/11/2011\r\n156.188.107,03 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3027\r\n0,0424\r\n0,6808\r\n99,1600\r\n99,1500\r\n25/11/2011\r\n156.254.358,37 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3067\r\n0,0424\r\n0,7235\r\n99,1600\r\n99,1500\r\n28/11/2011\r\n156.320.638,17 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3106\r\n0,0424\r\n0,7663\r\n99,3200\r\n99,1600\r\n29/11/2011\r\n156.386.945,96 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3146\r\n0,0424\r\n0,8090\r\n99,4100\r\n99,1700\r\n30/11/2011\r\n156.453.282,29 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3185\r\n0,0424\r\n0,8518\r\n99,4900\r\n99,1900\r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\nId: 1265722\r\n"
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        "1265723": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n01/12/2011 a 30/12011\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n30/11/2011\r\n156.453.282,29 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n01/12/2011\r\n156.519.646,96 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3225\r\n0,0424\r\n0,0424\r\n99,3200\r\n99,3200\r\n02/12/2011\r\n156.583.239,76 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3263\r\n0,0406\r\n0,0831\r\n99,2000\r\n99,2600\r\n05/12/2011\r\n156.646.858,86 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3301\r\n0,0406\r\n0,1237\r\n99,1200\r\n99,2100\r\n06/12/2011\r\n156.710.503,79 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3339\r\n0,0406\r\n0,1644\r\n99,0300\r\n99,1700\r\n07/12/2011\r\n156.774.174,90 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3377\r\n0,0406\r\n0,2051\r\n99,1200\r\n99,1600\r\n08/12/2011\r\n156.837.872,13 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3414\r\n0,0406\r\n0,2458\r\n99,2000\r\n99,1700\r\n09/12/2011\r\n156.901.595,47 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3452\r\n0,0406\r\n0,2865\r\n99,3800\r\n99,2000\r\n12/12/2011\r\n156.965.344,55 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3490\r\n0,0406\r\n0,3273\r\n99,5500\r\n99,2400\r\n13/12/2011\r\n157.029.119,65 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3528\r\n0,0406\r\n0,3681\r\n99,6400\r\n99,2800\r\n14/12/2011\r\n156.044.098,70 \r\n-\r\n1.048.822,70\r\n-\r\n9,3566\r\n0,0406\r\n0,4088\r\n99,5500\r\n99,3100\r\n15/12/2011\r\n156.107.500,15 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3604\r\n0,0406\r\n0,4496\r\n99,2900\r\n99,3100\r\n16/12/2011\r\n156.170.928,05 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3642\r\n0,0406\r\n0,4904\r\n99,2100\r\n99,3000\r\n19/12/2011\r\n156.234.382,12 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3680\r\n0,0406\r\n0,5313\r\n99,1200\r\n99,2900\r\n20/12/2011\r\n156.297.861,54 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3719\r\n0,0406\r\n0,5721\r\n99,0300\r\n99,2700\r\n21/12/2011\r\n156.361.367,37 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3757\r\n0,0406\r\n0,6130\r\n98,9500\r\n99,2500\r\n22/12/2011\r\n156.424.899,46 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3795\r\n0,0406\r\n0,6539\r\n99,0300\r\n99,2300\r\n23/12/2011\r\n156.488.457,22 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3833\r\n0,0406\r\n0,6948\r\n99,1200\r\n99,2200\r\n26/12/2011\r\n156.552.041,55 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3871\r\n0,0406\r\n0,7357\r\n99,1200\r\n99,2200\r\n27/12/2011\r\n156.615.651,90 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3909\r\n0,0406\r\n0,7766\r\n99,3800\r\n99,2300\r\n28/12/2011\r\n156.679.288,48 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3947\r\n0,0406\r\n0,8176\r\n99,3000\r\n99,2300\r\n29/12/2011\r\n156.742.950,63 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,3985\r\n0,0406\r\n0,8585\r\n99,3800\r\n99,2400\r\n30/12/2011\r\n156.806.638,95 \r\n-\r\n-\r\n-\r\n9,4024\r\n0,0406\r\n0,8995\r\n99,2100\r\n99,2400\r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n1.048.822,70\r\n0,00\r\nId: 1265723\r\n"
        ],
        "1265724": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 02/01/2012 a 31/01/2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\n30/12/2011\r\n156.806.638,95 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n02/01/2012\r\n156.870.353,46 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4062\r\n0,0406\r\n0,0406\r\n99,2100\r\n99,2100\r\n03/01/2012\r\n156.934.088,95 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4100\r\n0,0406\r\n0,0813\r\n99,0300\r\n99,1200\r\n04/01/2012\r\n156.997.850,51 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4138\r\n0,0406\r\n0,1219\r\n99,1200\r\n99,1200\r\n05/01/2012\r\n157.061.638,04 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4177\r\n0,0406\r\n0,1626\r\n99,1200\r\n99,1200\r\n06/01/2012\r\n157.125.451,55 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4215\r\n0,0406\r\n0,2033\r\n99,3800\r\n99,1700\r\n09/01/2012\r\n157.189.291,40 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4253\r\n0,0406\r\n0,2440\r\n99,2900\r\n99,1900\r\n10/01/2012\r\n157.253.157,34 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4291\r\n0,0406\r\n0,2848\r\n99,6400\r\n99,2500\r\n11/01/2012\r\n157.317.049,69 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4330\r\n0,0406\r\n0,3255\r\n99,5500\r\n99,2900\r\n12/01/2012\r\n157.380.968,04 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4368\r\n0,0406\r\n0,3663\r\n99,6400\r\n99,3300\r\n13/01/2012\r\n157.444.912,40 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4406\r\n0,0406\r\n0,4070\r\n99,7300\r\n99,3700\r\n16/01/2012\r\n157.508.882,89 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4445\r\n0,0406\r\n0,4478\r\n99,6400\r\n99,3900\r\n17/01/2012\r\n157.572.880,28 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4483\r\n0,0406\r\n0,4887\r\n99,6400\r\n99,4100\r\n18/01/2012\r\n157.636.904,00 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4521\r\n0,0406\r\n0,5295\r\n99,7300\r\n99,4400\r\n19/01/2012\r\n157.700.953,47 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4560\r\n0,0406\r\n0,5703\r\n99,8200\r\n99,4600\r\n20/01/2012\r\n157.762.199,71 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4597\r\n0,0388\r\n0,6094\r\n99,7200\r\n99,4800\r\n23/01/2012\r\n157.823.470,07 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4633\r\n0,0388\r\n0,6485\r\n99,6300\r\n99,4900\r\n24/01/2012\r\n157.884.764,55 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4670\r\n0,0388\r\n0,6876\r\n99,6300\r\n99,5000\r\n25/01/2012\r\n157.946.083,38 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4707\r\n0,0388\r\n0,7267\r\n99,5400\r\n99,5000\r\n26/01/2012\r\n158.007.425,79 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4744\r\n0,0388\r\n0,7658\r\n99,5400\r\n99,5000\r\n27/01/2012\r\n158.068.792,30 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4780\r\n0,0388\r\n0,8049\r\n99,7200\r\n99,5100\r\n30/01/2012\r\n158.130.182,92 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4817\r\n0,0388\r\n0,8441\r\n99,8100\r\n99,5300\r\n31/01/2012\r\n158.191.598,01 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n9,4854\r\n0,0388\r\n0,8832\r\n99,8200\r\n99,5400\r\n\r\nTOTAL\r\n0,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1265724\r\n"
        ],
        "1265726": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 232/2011,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (lisinato de cetoprofeno 320 mg e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 18, perfazendo a licitação o valor total de R 1.385,00(um mil trezentos e oitenta e cinco reais). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.\r\nId: 1265726\r\n"
        ],
        "1265732": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.02.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/709120/2011 - Felício Hostin Lopes, CPF nº 194.091.097-87, PGU nº 318.516.98-5.\r\nId: 1265732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265733": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nNELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, matr. nº 24/002.055-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, em decorrência do seu matrimônio.\r\n- MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.305-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 09.01.2009 a 10.02.2010, à Prefeitura Municipal de Marica, no total de 396 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 08.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1265733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265755": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/12/2011\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2011\r\nProc. nº E-03/11200608/2009 - FERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: FERNANDA DE BARROS DE MELLO DE OLIVEIRA\r\nFERNANDA DE BARROS PESSOA DE MELLO DE OLIVEIRA\r\n12\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n27.12.2011\r\n- LEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\nOnde se lê: matrícula 20/2140-7 (PME Paulo de Frontin)\r\nmatrícula 20/2140 (PME Paulo de Frontin)\r\n12\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2012\r\nE-26/33500/2010 - EDILENE DA ROCHA MONTEIRO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO\r\nOnde se lê: matrícula 0232619-7 (FAETEC)\r\nmatrícula 0232619-7 (PCRJ)\r\nDE 16/01/2012\r\nCOLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600621/2009 - SIMONE DA SILVA NUNES\r\nE-08/600621/99\r\nE-08/600621/2009\r\nE-01/3561/10 - MARCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: matrícula 8108274-5 (SES)\r\nmatrícula 8108274-5 (IASERJ)\r\n- KALINI NOBREGA NERES DA COSTA\r\nOnde se lê: matrícula 2285573-2 (PCRJ)\r\nmatrícula 228573-2 (PCRJ)\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n03.01.2012\r\nTANIA MARIA SALES DE SOUZA BARRETO\r\nOnde se lê: matrícula 3394 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\nmatrícula 3941 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2011\r\n- GILBERTO CUNHA AMARANTE\r\nOnde se lê: matrícula 0234482-8 (MS)\r\nmatrícula 0234482-8 (PCRJ)\r\n- ELIZETH RANAURO DE CASTRO CHAMBARELLI\r\nOnde se lê: matrícula 0948451-7 (SEEDUC)\r\nmatrícula 0948451-0 (SEEDUC)\r\nCINTIA LOPES DE SIQUEIRA\r\nOnde se lê: matrícula 022664 (PM de Belford Roxo)\r\nmatrícula 22334 (PM de Belford Roxo)\r\n\r\nOnde se lê: JOSELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\nJOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\nId: 1265755\r\n"
        ],
        "1265761": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24.02.2012\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual inabilitou a Recorrente, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PESRP º 008/2011.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PESRPº 008/2011.\r\nAdjudico e Homologo o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 008/2011, em favor das empresas: \r\n- MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0001-98, no valor de R 42.488.817,80 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos);\r\n- MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0001-98, no valor de R 11.571.840,00 (onze milhões, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta reais);\r\n- FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.440.354/0001-07, no valor de R 45.541.853,40 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta e um cinqüenta e três centavos);\r\n- MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0001-98, no valor de R 4.738.421,30 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos);\r\n- INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.993.399/0001-29, no valor de R 23.816.727,60 (vinte e três milhões, oitocentos e dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos);\r\n- MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.165.304/0001-58, no valor de R 12.189.129,20 (doze milhões, cento e oitenta e nove mil cento e vinte e nove reais e vinte centavos);\r\n- MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.165.304/0001-58, no valor de R 6.143.840,00 (seis milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais);\r\n- MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0001-98, no valor de R 11.444.652,80 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos);\r\nINDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.931.301/0001-58, no valor de R 18.964.350,00 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1265761\r\n"
        ],
        "1265792": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n12\r\nCOLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1265792\r\n"
        ],
        "1265858": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DE 24.02.2012\r\nProc. nº E-03/10.700.556/2011 - SILVANA MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.099-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 27.04.2011 a 26.04.2013.\r\nProc. nº E-03/6.810.012/2011 - RENATA CRISTINA LOPES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.020-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 31.01.2011 a 30.01.2013.\r\nProc. nº E-03/10.204.251/2011 - ELUZA SALARINI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.821-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 07.12.2011 a 06.12.2013.\r\nProc. nº E-03/11.005.407/2009 - ANA CLAUDIA RABELO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.043-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 30.04.2010 a 29.04.2012.\r\nProc. nº E-03/202.541/2007 - PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.017.634-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de .\r\nProc. nº E-03/10.000.699/2010 - ALESSANDRA BENEVIDES TORNENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.739-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 11.02.2012 a 10.02.2014.\r\nProc. nº E-03/1.310.069/2010 - CLAUDIA REGINA DE ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.040-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2012 a 31.01.2014.\r\nProc. nº E-03/1.133/2010 - SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.103-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.02.2012 a 01.02.2014.\r\nProc. nº E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2009 a 19.07.2011.\r\nProc. nº E-03/251.238/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.670-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2011 a 19.07.2013.\r\nProc. nº E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2009 a 19.07.2011.\r\nProc. nº E-03/251.237/2001 - LILIAN NALIM TOURINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.723-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2011 a 19.07.2013.\r\nProc. nº E-03/10.407.867/2008 - TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.623-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 09.02.2012 a 08.02.2014.\r\nId: 1265858\r\n"
        ],
        "1265876": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DE 27/02/2012\r\nProc. nº E-09/1817/1420/2011 - Andre Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. nº 871.253-1 - 1.412 dias.\r\nProc. nº E-09/153945/1540/2011 - Lianne Madeira de Albuquerque, matr. nº 806.546-8 - 966 dias.\r\nProc. nº E-09/164/1001/2012 - Nilton dos Santos Gonçalves, matr. nº 264.649-5 - 2.595 dias.\r\nProc. nº E-09/963/1143/2012 - Paulo Roberto Barreto Barcellos, matr. nº 289.987-0 - 457 dias.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1265876\r\n"
        ],
        "1265908": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.238/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias, constantes na Certidão expedida pelo INSS, do servidor JOEL MOREIRA PALERMO, matr. 290.454-8.\r\nId: 1265908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265949": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DE 27/02/2012\r\nProc. nº E-03/10.302.344/2011 - WANDERLEI MEDEIROS DE SOUZA, CIC nº 022.777.417-52.\r\nProc. nº E-03/000.032/2012 - ANA CLAUDIA MARQUES PIMENTEL, CIC nº 028.605.247-46.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1265949\r\n"
        ],
        "1265979": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/02/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de captação de imagem e áudio com duração de 92 (noventa e duas) horas para eventos e ações que envolvem o ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa CINEMA EM DIA LTDA-ME, onde ofertou para o item o valor total de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).\r\nId: 1265979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265993": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nDE 09/01/2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\n.\r\n.\r\nE-03/2610208/2010 \r\n...\r\n...\r\nmatrícula 019496-1 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\nmatrícula 019496 (PM de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nmatrícula 0968046-0 (SEEDUC)\r\nmatrícula 0938046-0 (SEEDUC)\r\nE-26/33602/2010 \r\n...\r\n...\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2011\r\nE-03/3310041/2010 \r\n.\r\n.\r\nE-03/4110434/2009 \r\n.\r\n.\r\nD.O DE 12/01/2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2011\r\nE-08/600280/2006 - THAIS ALINE LOURENÇO FONSECA \r\n.\r\n.\r\n09 \r\nOnde se lê: EDUARDO NEPOMUCENO...\r\n...\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2012\r\nUERJ/8297/2010 - JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA \r\nermagem, matrícula 0153164 (MS).\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula 1531646 (Ministério da Saúde).\r\nId: 1265993\r\n"
        ],
        "1266004": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1266004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266061": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11634/1702/2011 - Altamiro Alves Collem, matr.nº 267.627-0 - 940 dias a Universidade Federal Fluminense (UFF). Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/11634/1702/2011 - Altamiro Alves Collem, matr.nº 267.627-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 940 dias prestados a Universidade Federal Fluminense, publicado através do processo nº E-09/3968/094/86, no D.O. de 27/11/1986, despacho de 25/11/1986.\r\nId: 1266061\r\n"
        ],
        "1266062": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nELIANE MARIA FIGUEIRÓ, mat. n° 271.550-6, Servente I.\r\nMARIA DE LOURDES LETIERI MONTEIRO RIBEIRO, mat. n° 163.337-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nJORGE FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. n° 230.450-9, Inspetor de Alunos I.\r\n- MARIA CELINA LEITE FERNANDES, mat. n° 240.218-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nIZABEL HELENA COSTA GOMES, mat. n° 153.899-0, Merendeira I.\r\nMARIA JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, mat. n° 273.223-8, Servente I.\r\nMARLENE RAMOS JORGE, mat. n° 194.691-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCELMA DE ABREU SILVA DOS SANTOS, mat. n° 190.840-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, mat. n° 4.962-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nZENI CASTRO ALVES, mat. n° 159.275-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DAS DORES SILVA, mat. n° 1.204.760-1, Servente I.\r\nESPEDITA MARIA AMANCIO, mat. n° 1.202.880-9, Servente I.\r\n- CEUMAR HELENA GUIMARÃES, mat. n° 246.632-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nLUIZ GONZAGA MARQUES, mat. n° 91.982-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nLENIS VERDAN CURTY MARINHO, mat. n° 188.272-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nNÁDIA MARIA FLORIDO JOSÉ ALMEIDA, mat. n° 293.003-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nNÚBIA SILVEIRA BARROS, mat. n° 194.335-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSIRLEI DA SILVA REIGOTO, mat. n° 208.286-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNAZARÉ DE JESUS MENDES BEZERRA, mat. n° 807.448-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nRITA DE CASSIA RAMOS DE FREITAS, mat. n° 190.879-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLEILA DE AZEVEDO JOSÉ FARIA, mat. n° 197.518-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, mat. n° 250.694-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRITA DE CASSIA LAMBLET MAFORT, mat. n° 252.807-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nISABEL DE CARVALHO FERNANDES, mat. n° 233.086-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARA REGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, mat. n° 255.469-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nJUSSARA ANTUNES DE SÁ, mat. n° 195.318-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, mat. n° 251.356-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/02/2012\r\nId: 1266062\r\n"
        ],
        "1266071": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/02/2012\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/11/2011.\r\nMAGADA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, . Concedode acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\nMARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA, ) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 07/09/2000 a 04/09/2010.\r\nId: 1266071\r\n"
        ],
        "1266089": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nProcedimento nº E-21/954.202/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1266089\r\n"
        ],
        "1266097": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2012\r\n, Lícita a acumulação de cargo do servidor.\r\nId: 1266097\r\n"
        ],
        "1266102": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E- 21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98 e de 01/01/2001 a 18/12/2001 no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderado e 19/12/2001 a 06/02/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 30/06/98 no total de 6.110 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/07/98 a 22/10/98 e de 01/08/2006 a 22/11/2007, ficando excluído dos despachos de 22/02/2011 e de 16/03/2011, publicado nos D.O(s) de 11/03/2011 e de 22/03/2011, por serem concomitantes, referente ao processo nº E-21/999.455/2010.\r\nId: 1266102\r\n"
        ],
        "1266105": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, para fins de aposentadoria base de 03/07/83 a 30/06/88, de 01/07/88 a 29/06/93 e de 30/06/93 a 28/06/98.\r\n, ID. 19692919 para fins de aposentadoria.\r\nId: 1266105\r\n"
        ],
        "1266125": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ EVARISTO DA SILVA, matrícula nº 100.677-4, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON BELLUTI RIBEIRO, matrícula nº 1.119.970-0, Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/07/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO EDUARDO HEREDIA DE SÁ, matrícula nº 257.414-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/08/2003. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 08/11/2005. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula nº 160.506-2, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/05/2004.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula nº 266.339-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/12/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/02/2006.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2005.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLO JUNIOR, matrícula nº 817.959-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2005. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 23/02/2006.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ FALCÃO, matrícula nº 266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 26/08/2005.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2008.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANA MARIA SCHWARTZ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.004.515-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 09/07/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/10/2009.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CORNÉLIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 123.022-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/2008.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de KATIA CORTES DA FRANCA PRICE, matrícula nº 257.344-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 03/05/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BIANCHI DA SILVA, matrícula nº 257.391-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SELMA TEIXEIRA PAIS, matrícula nº 183.024-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula nº 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MOZART IVANTES, matrícula nº 010.141-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/01/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CARRASCOZA PASSOS, matrícula nº 176.331-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de JAMIL VIEIRA FELIX, matrícula nº 120.743-0, Agente Auxiliar Administrativo, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ARMANDO PASSOS NETO, matrícula nº 260.397-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LECCA FERREIRA, matrícula nº 263.084- 6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/11/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de MONICA MEDEIROS DE MORAES E CASTRO, matrícula nº 269.859-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELA CRISTINA ESTALOTE, matrícula nº 261.865-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁBIO CESAR SILVA, matrícula nº 288.775-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON AMORIM GONÇALVES, matrícula nº 265.539-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de INÁCIO REZENDE FAVER, matrícula nº 806.504-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS TELES DE SOUZA, matrícula nº 267.682-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2011\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de GERSON MARCHETTI MEDINA, matrícula nº 178.691-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula nº 179.146- 6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIZ CORREA, matrícula nº 115.803-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALDO COTTA DOS SANTOS, matrícula nº 260.379-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS, matrícula nº 257.597-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON GUIMARÃES BARROS, matrícula nº 144.561-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\nId: 1266125\r\n"
        ],
        "1266132": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.100.008/2012 - TELMA MANSO DE CARVALHO, Merendeira, mat. nº 139.700-9.\r\nProc. nº E-03/10.104.030/2011 - SCHEILA KÁTIA NEVES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.169-7.\r\nProc. nº E-03/10.100.438/2011 - ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.095-9.\r\nProc. nº E-03/10.103.986/2011 - MARLÚCIA NUNES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.287-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.226/2012 - MÁRCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.611-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.227/2012 - MÁRCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.238-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.912/2011 - ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.853-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1266132\r\n"
        ],
        "1266148": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel designado por CIEP - 232 - Antonio Evaristo de Moraes, localizado na Avenida Santa Cruz n° 7.190, Senador Cam em favor do , gratuitamente e pelo prazo de 20 (vinte) anos. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127/2009.\r\n- Considero revogada a decisão que autorizou a cessão de uso do imóvel da Praia do Caju n° 427, Caju, Rio de Janeiro/RJ, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado, devendo a pasta observar os seguintes encargos:\r\na) utilizar o imóvel exclusivamente nas atividades institucionais;\r\nb) apresentar no prazo de 4(quatro) meses, contados da assinatura do termo, projeto de recuperação do imóvel;\r\nc) executar as obras de recuperação estrutural no prazo de 1(uma) ano e 2(dois) meses, contados da celebração do termo de entrega e recebimento;\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/1977 e fica a SEASDH autorizada a notificar e usar o poder de polícia administrativa para retirar eventuais ocupantes irregulares, especialmente visando preservar a integridade física das pessoas diante do estado precário de conservação do imóvel indicado no relatório de vistoria n° 07/2008-COEFI (fls. 81/82). \r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1266148\r\n"
        ],
        "1266149": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nId: 1266149\r\n"
        ],
        "1266163": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nLouvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil e, especialmente, com base na orientação traçada pela Procuradoria Geral do Estado em fl. 261 do Processo Administrativo nº E-14/7603/2008, dos efeitos do Decreto de 07 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2011, que nomeou MÁRIO SÉRGIO MOTA PIRES no cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, até ulterior pronunciamento definitivo do Poder Judiciário.\r\nProcuradoria Geral do Estado para ciência.\r\nId: 1266163\r\n"
        ],
        "1266164": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1266164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266170": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1266170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266175": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de quatro inscrições de servidor no Curso Cadastro de Materiais para Compras e Estoques, a favor da Fundação Getúlio Vargas, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\nId: 1266175\r\n"
        ],
        "1266177": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de duas inscrições de servidor no Curso de Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração no Serviço Público, a favor da ONE Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1266177\r\n"
        ],
        "1266188": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6254/2009, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 4 (quatro) lentes, para uso do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1266188\r\n"
        ],
        "1266195": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da PAPELARIA VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- ME, para aquisição de material de expediente para GELAB, no valor de R 1.580,00, nos termos do inciso II, do art. 24, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da empresa , para pagamento de publicações no Diário Oficial da União, no valor de R 2.295,00, nos termos do inciso II, do art. 24, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1266195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266214": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\nProcesso nº E-26/35.983/2010\r\nOnde se lê: RECONHEÇO a dívida referente ao exercício de 2010 ...\r\nId: 1266214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266221": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " \r\nCANCELO o reconhecimento de dívida efetuado no bojo do Processo Administrativo E- 07/100.744/1996 (fl.440) pela extinta SERLA em favor da empresa CARIOCA CHRISTIANI -NIELSEN ENGENHARIA S/A, tendo em vista a ocorrência da prescrição, consoante parecer jurídico da Procuradoria do INEA, ratificado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil no bojo do Processo Administrativo E-07/100.315/2004.\r\nAo INEA, em prosseguimento, para adoção das providências complementares. \r\no ajuizamento de ADI perante o Eg. STF, tendo em vista a inconstitucionalidade formal e material do art. 83, inciso IX, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante razões expostas pela d. Chefia da Procuradoria de Pessoal (PG-04/PGE), as quais chanceladas pela d. Chefia do Órgão Central do Sistema Jurídico Estadual. \r\n, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\nÀ Secretaria de Estado de Transportes, em prosseguimento.\r\nPROCESSO nº E-14/24724/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/24728/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/24730/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/24734/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/24738/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/26505/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/26507/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO nº E-14/28048/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1266221\r\n"
        ],
        "1266232": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/02/2012\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-01/3359/2011 \r\nOnde se lê: ... da Lei Estadual nº 4.984, de 2006...\r\nLeia-se: ... da Lei Estadual nº 4.948, de 20 de dezembro de 2006...\r\nId: 1266232\r\n"
        ],
        "1266298": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 032/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ VLADIMIRO ANTÓNIO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 033/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO CARNEVALE EBERHARDT, conforme documentos expedidos pelo Rio Lindo Adventist Academy, Healdsburg, Estado da California, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 034/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI MAURICIO FERNANDO QUINTAS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo - 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 035/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDILÁSIO PATERSON DE ASSUNÇÃO PIO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1266298\r\n"
        ],
        "1266325": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, os procedimentos e o resultado da licitação porem que o presidente da Comissão Permanente de licitação declarou vencedora a empresa NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o preço total R 1.431.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil reais) e à mesma o objeto licitado: “ OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA JAZIDA DA ETAPA II, INCLUINDO MELHORIAS OPERACIONAIS NO ACESSO SECUNDÁRIO DO CTDR VASSOURAS”\r\nId: 1266325\r\n"
        ],
        "1266332": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-03/203.653/2011 - LEILA HOLANDA DE ANDRADE, mat. n° 232.838-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/203.690/2011 - ROSEMAR VELASCO, mat. n° 252.782-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/203.817/2009 - EDINA BEZERRA DE ALMEIDA DE SOUSA, mat. n° 1.206.362-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/203.737/2011 - MARGARETH DE SOUZA PINTO, mat. n° 251.406-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.204.324/2011 - CÉLIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, mat. n° 242.498-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/813.023/2011 - MARIA ZELITA DE OLIVEIRA SEPULVEDA BOECHAT, mat. n° 188.202-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.402.671/2011 - MARCIA CAMARA DE ARAUJO, mat. n° 1.206.257-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.292/2012 - MONICA DINIZ GOMES, mat. n° 234.482-8, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.020/2012 - TANIA APARECIDA TORRES, mat. n° 188.930-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.400.487/2012 - VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES, mat. n° 247.866-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.500.050/2012 - ANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO, mat. n° 187.320-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.204.422/2011 - MARLENE PIMENTEL DA SILVA, mat. n° 1.202.629-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/11.400.382/2012 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, mat. n° 187.700-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/11.400.383/2012 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, mat. n° 234.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/8.612.395/2010 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES KELLY, mat. n° 252.567-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.200.212/2012 - MARISE DIAS MIRANDA, mat. n° 252.375-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/10.000.389/2012 - ROSINEIA CERQUEIRA DE FREITAS ANJOS, mat. n° 250.258-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/810.505/2012 - LYA BEATRIZ CUEVAS DE AZEVEDO SOARES, mat. n° 249.493-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.500.228/2012 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, mat. n° 237.976-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.214/2012 - SUELI PIMENTA VIEIRA, mat. n° 250.470-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.700.206/2012 - MARIA LUIZA SALGADO FERREIRA DE ANDRADE, mat. n° 252.172-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.200.043/2012 - SONIA MARIA ALCANTARA DA CRUZ, mat. n° 1.002.004-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.500.229/2012 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, mat. n° 237.001-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/810.301/2012 - MARLENE SANTOS MARTINS, mat. n° 188.102-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/4.111.607/2010 - BENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE, mat. n° 233.855-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.299/2012 - ELIANA DE MORAES FREITAS, mat. n° 243.985-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/02/2012.\r\nId: 1266332\r\n"
        ],
        "1266336": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27.02.2012\r\nno valor de R 12.295,99 (doze mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor do servidor JOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, do Instituto de Segurança Pública, referente à gratificação de encargos especiais - GEE, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, em atendimento ao art. 18, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009 e inciso V, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nId: 1266336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266343": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 09/02/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/02/2012.\r\nId: 1266343\r\n"
        ],
        "1266355": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por CREMILDA AMARAL MACHADO, o Auto de Infração nº 31.017.\r\no recurso administrativo interposto pela BAYER DO BRASIL S/A, a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 29.592,.\r\no recurso interposto por OLINDA MARIA VEIGA e a multa aplicada através do Auto de Infração nº 44.107, de 27/11/2006, tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental praticada.\r\no recurso administrativo interposto por RICARDO BASTOS FARIA, a penalidade em vista a caracterização da infração ambiental praticada e as informações prestadas pelo órgão ambiental competente.\r\nGAFISA S.Aa multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00131776, DE 26/11/2008.\r\no recurso interposto por VELASCO GERLACH LTDA ME e reduzir a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.377, de 01.02.2006, tendo em vista a ocorrência de erro no cálculo no volume do material apreendido e a inexistência de supressão de vegetação nativa.\r\nId: 1266355\r\n"
        ],
        "1266367": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.972.253-9;\r\nCARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTAmatrícula nº 0.969.718-6;\r\nVICTOR SERGIO DO ESPIRITO SANTO ANTUNESmatrícula nº 0.966.166-1. \r\nos encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1266367\r\n"
        ],
        "1266369": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nConsiderando que a Empresa IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. discorda das clausulas contratuais previstas na minuta da PGE;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que incumbe a Administração salvaguardar o interesse público; e\r\n- a inexigibilidade de licitação para contratação do serviço, objeto do pedido nº 47/2011, foi devidamente ratificada à fls. 92, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e, que a Administração pode desfazer seus próprios atos, a qualquer tempo, tendo em vista a avaliação da desnecessidade do serviço;\r\nRESOLVO, tendo como princípio o interesse público e a conveniência administrativa, REVOGAR o ato administrativo de ratificação da inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de manutenção e adjudicação do serviço em favor da empresa IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda., com fulcro no art. 49, caput, c/c o § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1266369\r\n"
        ],
        "1266374": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n11\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2011\r\n. E-03/10400782/2009 - ALCIENE FERREIRA AVELINO\r\nOnde se lê: E-03/10400782/10\r\nE-03/10400782/2009\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2011\r\nE-03/10202390/08 - RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: matrícula 0936892-0\r\nmatrícula 0836892-0\r\nE-03/10101347/08 - MICHELLE CAZÉ DA SILVA\r\nOnde se lê: MICHELE CAZÉ DA SILVA\r\nMICHELLE CAZÉ DA SILVA\r\n. E-08/603033/2009 - SHIRLEY DELMA PEREIRA\r\nOnde se lê: SHIRLEY DELMA FERREIRA\r\nSHIRLEY DELMA PEREIRA\r\n11\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.12.2011\r\nE-03/02938/03 - MARCIO SALES DA SILVA\r\nOnde se lê: MARCIO SALLES DA SILVA\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nOnde se lê: matrícula 222844-3 (SEEDUC)\r\nmatrícula 222844-3 (FAETEC)\r\n12\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2011\r\n\r\nE-03/7130153/2008 - CLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO\r\nOnde se lê: CLAUDIA REGINA FRANÇA MACEDO\r\nCLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO\r\nOnde se lê: matrícula 5012227-1\r\nmatrícula 5015227-1\r\n12\r\nCOLUNA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2011\r\nADELIA CORRÊA DA SILVA\r\nADELIA CORREIA DA SILVA\r\nADELIA CORRÊA DA SILVA\r\n12\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2011\r\nE-03/5410052/2008 - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2011\r\nE-03/10000779/98 - LUCIANA DA COSTA FEITOSA\r\nOnde se lê: LUCIANA DA COSTA FEITOSA\r\nLUCIANA DA COSTA FEITOSA ALMEIDA DE SOUZA\r\nE-03/2310293/2007 - PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\nOnde se lê: PAULO HENRIQUE PEREIRA MORAES\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES\r\nId: 1266374\r\n"
        ],
        "1266378": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DE 24.02.2012\r\nProc. nº E-03/14.099/2011 - ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.544-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.12.2011 a 30.11.2013.\r\nId: 1266378\r\n"
        ],
        "1266383": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto Nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Ad ministração de Pessoal, a servidora ROSANE DA SILVA LORENA, ID. Funcional 8735964, faz jus ao abono de permanência a partir de 02/02/2012.\r\nId: 1266383\r\n"
        ],
        "1266384": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " ‘CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14.01.2012\r\no processo em tela,ERICKA JULIO BATITUCCI, Delegada de Polícia, matrícula 870.680-6, ARTHUR SILVA DE MEDEIROS, Oficial de Cartório, matrícula 870.880-2 e MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0, em razão da perda de objeto, por terem sido demitidos nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/02503/1404/2008.\r\nDE 15.02.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela,em relação aos servidores MARCELO SENNA CALUMBY, Inspetor de Polícia, matrícula 888.857-0, FERNANDO XAVIER BRAZ, Inspetor de Polícia, matrícula 871.571-6 e JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Investigador Policial, matrícula 266.532- 1, em razão da perda de objeto, por terem sido demitidos nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/02503/1404/2008.\r\nDE 17.02.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 24.02.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1266384\r\n"
        ],
        "1266386": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.02.2012\r\nProcesso nº E-12/130933/1991 - EDSON ANTONIO FERREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/2915. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.720 dias de exercício. \r\nDE 16.02.2012 \r\nProcesso nº E-22/200445/1996 - ANA ROSA MELLO DA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3142. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.10.2005 a 30.10.2010.\r\nProcesso nº E-12/130398/1995 - ZENILSON DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4511. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 12.09.2005 a 11.09.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130360/1991 - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES, Agente Administração, matrícula nº 18/3292. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.02.2007 a 31.01.2012. \r\nProcesso nº E-12/130553/1991 - JOSIAS CALDAS CORREA, Agente Administração, matrícula nº 18/3113. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.03.1981 a 05.03.1996. \r\nId: 1266386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266387": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.400.488/2012 - SILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 188.223-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.276/2011 - FERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, mat. nº 194.191-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/02/2012.\r\nId: 1266387\r\n"
        ],
        "1266405": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2012\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012-PMERJ-FUSPOM, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1266405\r\n"
        ],
        "1266418": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9, Professor Adjunto, no período de 27/02/2012 a 06/03/2012, para participar do “1st International Conference on Nutrition and Growth”, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31255-3, Professor Adjunto, no período de 19/02/2012 a 29/02/2012, para participar de Banca examinadora de Doutorado, palestra e Workshop, na Cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n- INSTAURE-SE o inquérito administrativo em face do servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matr. nº 8068-9, por violação do art. 52, V do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 03/03/2012, para participar do “3rd IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na Cidade de Cancun, no México.\r\nId: 1266418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266421": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 05/03/2012, referente ao Registro SRH nº 441847/2012, de PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO.\r\n- REGINA AURORA TRINO ROMANO, matr. nº 6521-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 01/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- UBIRAJARA ALVES PINTO, matr. nº 3342-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 28.02.2012\r\n- FICA cancelada a publicação no D.O. de 10/01/2012, página 21, 1ª coluna, referente ao contrato por tempo determinado de Sidnei Cerqueira Calado Junior.\r\nId: 1266421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266423": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/02/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento dos descontos previdenciários, em favor de , no valor de R 4.388,26 (quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). Tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 15/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010.\r\n- DELNA RIBEIRO DE SOUSA - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, referente ao pagamento de auxilio funeral, em favor de no valor de R 1.417,80. \r\nId: 1266423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266425": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/704796/1991 - GILSON CLAUDINO LIMA E OUTROS - DEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/708459/2004 - ERNANI DOS SANTOS SILVA FILHO - INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO. \r\nIN DEFIRO. \r\nId: 1266425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266426": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. n° E-01/705761/2005 - MARGARETH RAMOS PINHEIRO DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\nDE 06/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/005703/2004 - MARIA DO CARMO MARTINS.\r\nProc. n° E-01/713340/1995 - MANOEL ALVES PACHECO.\r\nDE 23/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1266426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266436": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.02.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.398-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de serviço de aposentadoria.\r\nDE 16.02.2012\r\nJURANI SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.290-2, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, por motivo de readaptação.\r\nDE 27.02.2012\r\nProc. nº E-08/202.123/2011 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 25.01.2012, a servidora MUR, Assistente Social, classe A, matr. 0131838-5, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 25.01.2012.\r\nId: 1266436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266439": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " DE 28.02.2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2012-PMERJ-FUSPOM, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1266439\r\n"
        ],
        "1266443": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 42.785 ROSALVO DE JESUS FILHO - a partir de 30/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 39.776 SERGIO BONFIM COSTA - a partir de 28/11/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1266443\r\n"
        ],
        "1266444": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2012\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.02.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da VIAÇÃO SANTA LUCIA LTDA, no valor estimado de R 3.100,00 (três mil e cem reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.02.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, no valor estimado de R 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 24.02.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, no valor estimado de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).\r\n.2012\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A (telefonia fixa), no valor estimado de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 a favor do CONDOMIO DO EDIFICIO BRANDÃO MAGALHÃES, no valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor estimado de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1266444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266456": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\nISRAEL BARBOSA GONÇALVESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2011. \r\nId: 1266456\r\n"
        ],
        "1266458": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.02.2012\r\n- CANCELO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026 R1/2011, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, tendo em vista a ocorrência de falhas e inconsistências na operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2012.\r\nId: 1266458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266459": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nEDGARD MORAES DA SILVA NETOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2011. \r\nId: 1266459\r\n"
        ],
        "1266463": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2012 \r\nUERJ/2041/2004 - Interessado: MOACYR VAZ COUTINHO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 50/51 e traduzida no Acórdão nº 2.260/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 52, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 15/16, e nos votos consignados às fls. 37/38 e 60/61.\r\nE-03/4310119/2005 - Interessada: ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 76/79 e traduzida no Acórdão nº 2.139/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 80, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 18/19, e nos votos consignados às fls. 65/66 e 86/87.\r\nId: 1266463\r\n"
        ],
        "1266464": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nDE 28.02.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1266464\r\n"
        ],
        "1266506": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.02.2012\r\nda Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN016168, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1266506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266519": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\n, , matrícula de cargos d.\r\nId: 1266519\r\n"
        ],
        "1266538": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\n- Louvado parecer do Ilustre Diretor - Presidente da CEASA/RJ, às fls.175 e 176, o recurso interposto pelas Sras. Nathercia Costa Ferreira e Catherina Ferreira de Souza. \r\nId: 1266538\r\n"
        ],
        "1266669": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\nProcesso nº E-27/079/11154/2011 - JOSE CARLOS BRAGA, RG CBMERJ 06658, a partir de 22 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-27/009/11154/2012 - ACIR ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ 15667, a partir de 10 de outubro de 2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1266669\r\n"
        ],
        "1266670": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 261.253-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/11/2011.\r\n, matrícula nº 191.374-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 06/11/2011.\r\n, matrícula nº 263.573-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1266670\r\n"
        ],
        "1266694": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2012\r\nem favor da 444.895,87 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente à 5ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, Serviços prestados de execução de plano de ação emergencial para Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro, de acordo com o Contrato nº 025/2011.\r\nId: 1266694\r\n"
        ],
        "1266697": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.128/2012 - Com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços de telecomunicações à TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor estimativo de R 15.000,00.\r\nId: 1266697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266707": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n11\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 13.12.2011 \r\n. E-03/10203580/09 \r\nOnde se lê: E-03/10203380/09\r\n09\r\nE-03/10200119/2008 \r\nOnde se lê: 0936505-5\r\n0936506-5\r\n11\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 15.12.2011 \r\nE-03/10101361/99 \r\nOnde se lê: 0162051-7 (PMSG)\r\n16205-17 (PM DE SÃO GONÇALO)\r\nE-03/10700589/2009 \r\nOnde se lê: 30091-8 (PMVR)\r\n300918 (PM DE VOLTA REDONDA)\r\nE-08/605585/2005 \r\nOnde se lê: 002639-7 (PMCG)\r\n026397-1 (PM DE CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n04/01/12\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 21.12.2011 \r\nE-03/2610070/2008 \r\nOnde se lê: 2771594-51 \r\n2771594\r\n\r\nOnde se lê: E-03/7130288/06\r\n08\r\nE-03/7130312/08 \r\nOnde se lê: 019462-2\r\n0919462-2\r\n12\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 20.12.2011 \r\nE-08/200947/10 \r\nOnde se lê: 0810288-8 \r\n8105288-8\r\n12\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 19.12.2011 \r\nE-03/2310083/2008 \r\nOnde se lê: 02519-7 (SEEDUC)\r\n2519-7 (PM DE SAQUAREMA)\r\nId: 1266707\r\n"
        ],
        "1266776": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/02/2012\r\nAntonio Luzo de Oliveira Neto, matr. nº 809.539-0 - período base: 16/03/02 a 29/03/07 = 03 meses.\r\nAndre Felipe de Souza da Silva, matr. nº.888.970-1 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses\r\nAna Cristina Cardoso, matr. nº 849.070-8 - período base: 26/03/95 a 21/10/09 = 06 meses.\r\nBruno Barbosa, matr. nº 889.249-9 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nClaudio Rodrigues Gomes, matr. nº 849.131-8 - período base: 17/01/00 a 15/01/05 = 03 meses.\r\nDalmir Ribeiro Freitas, matr. n.º 289.961-5 - período base: 29/10/06 a 27/10/11 = 03 meses.\r\nEvandro Oliveira da Costa, matr.nº 258.480-3 - período base: 26/07/96 a 23/07/06 = 06 meses\r\nJosé Renato Spencer, matr. 871.738-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nJocymara Ross de Souza Tinoco, matr. 267.654-2 - período base: 05/07/04 a 03/07/09 = 03 meses\r\nJosé Pereira dos Santos, matr. 177.751-5 - período base: 01/03/99 a 25/02/09 = 06 meses\r\nJosé Antonio M. da Costa, matr. 286.857-5 - período base: 19/03/97 a 16/03/07 = 06 meses\r\nKeyson Rodrigues Tambara, matr. 871.753-0 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini, matr.- 258.562-8 - período base: 23/07/06 a 21/10/11 = 03 meses\r\nMario Augusto A. de Oliveira, matr. 263.979-7 - período base: 03/10/92 a 29/09/07 = 09 meses\r\n- Monica Soares de Souza, matr. 269.989-0 - período base: 09/12/95 a 20/12/10 = 09 meses\r\nPaulo Bernardes da C. Filho, matr. 819.539-8 - período base: 18/12/97 a 29/07/10 = 06 meses\r\nSinézio Castello Branco, matr.- 849.402-3 - período base: 15/06/04 a 13/06/09 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/02/2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2012\r\nProc. nº E-09/047809/1005/11\r\nOnde se lê:Proc.nº E-09/ 074809/1005/11....\r\nLeia-se: Proc. nºE-09/047809/1005/11.....\r\nProc. nº E-09/00807/1836/11\r\nOnde se lê: Sebastião Rodrigues....\r\nLeia-se: Sebastião Rodrigues Girolamy....\r\nId: 1266776\r\n"
        ],
        "1266777": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nNEWTON DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912690-7, com validade a contar de 19/02/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nMARCIA CARDOSO ARAÚJO BARROS, Assistente Social, matr. nº 4905751-6, com validade a contar de 12/06/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 09.02.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- KLAUS FERRAZ NABINGER, Médico - Anestesiologia, matr. nº 4906089-0, com validade a contar de 23/02/2010. \r\nHUMBERTO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913185-7, com validade a contar de 13/12/2009. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nBRUNA ROCHA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3023297-9, com validade a contar de 21/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nMARISA ALVES ANTUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911943-1, com validade a contar de 12/03/2011.\r\nGIZELLE COSTA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915519-5, com validade a contar de 02/03/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nPATRÍCIA FERREIRA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907259-8, com validade a contar de 06/03/2011.\r\nANA PAULA DE CASTRO ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906113-8, com validade a contar de 03/08/2010.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nROSANA MIRANDA DE OLIVEIRA SARMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907345-5, com validade a contar de 12/12/2010.\r\nETIELI ELIAS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909019-4, com validade a contar de 08/05/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nMICHELLE GOMES ALBUQUERQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912265-8, com validade a contar de 09/02/2010.\r\nPAULA PINHEIRO GERSZT, Psicólogo, matr. nº 4906521-2, com validade a contar de 08/02/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nRENATA DOS SANTOS PASSOS, Enfermeiro, matr. nº 4915485-9, com validade a contar de 03/06/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nPATRÍCIA SILVA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 3023006-4, com validade a contar de 13/06/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nLOURENÇO CARLOS SPENCER SODRE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912464-7, com validade a contar de 03/12/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária Luiz Capriglione\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3021062-9, com validade a contar de 12/08/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Sarapuí\r\nMARCIA DAS DORES MATEUS, Enfermeiro, matr. nº 4917607-6, com validade a contar de 08/02/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Colubandê\r\nELIANA RUY BERDUEGA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4906609-5, com validade a contar de 26/01/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: RIO FARMES\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL, Farmacêutico, matr. nº 4917905-4, com validade a contar de 21/07/2011- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\nANA MONTEIRO CALDAS, Psicólogo, matr. nº 4910994-5, com validade a contar de 01/09/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nDÉBORA DA SILVA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914140-1, com validade a contar de 03/01/2012. \r\n- ANA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RABELLO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910618-0, com validade a contar de 12/01/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nMARIA DAMIANA REZENDE GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901358-4, com validade a contar de 19/10/2008 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nCYNTHIA FARIAS PEREIRA SUZANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913199-8, com validade a contar de 02/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907836-3, com validade a contar de 03/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\nPRISCILA RODRIGUES GUIMARÃES, Psicólogo, matr. nº 4907084-0, com validade a contar de 03/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nVIVIANE MONTEIRO DIAS, Nutricionista, matr. nº 4917388-3, com validade a contar de 02/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2012\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600984/2011\r\nOnde se lê:... SUELEN CRISTINA VILLELA DOS SANTOS\r\nLeia-se:... SUELEN CRISTINA VILLELA DOS ANJOS\r\nId: 1266777\r\n"
        ],
        "1266789": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2012\r\ncom fulcro na Delegação de Competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\ncom fulcro na Delegação de Competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\ncom fulcro na Delegação de Competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.945-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nId: 1266789\r\n"
        ],
        "1266796": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nDE 06/01/12\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 21.12.2011 \r\n\r\n\r\n302913 (GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 30.12.2011 \r\n\r\n\r\nDE 10/01/12\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 28.12.2011 \r\n\r\nE-03/3310093/2009\r\nId: 1266796\r\n"
        ],
        "1266799": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08/02/2012\r\nnº 196.568-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08/12/06 a 06/12/11.\r\nId: 1266799\r\n"
        ],
        "1266803": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO.\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA- APROVO\r\n- APROVO.\r\n- APROVO\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA - APROVO.\r\nBRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\nCLAUDIA MARCIA STABILLE FURTADO - APROVO.\r\nId: 1266803\r\n"
        ],
        "1266815": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 9612, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Viale com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF 1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\n39 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 46611, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Viale com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF 1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados.\r\n40 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1266815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266816": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.02.2012\r\nProcesso nº E-04/247.147/2010- ARROWS PRETOLEO DO BRASIL LTDA .\r\nProcesso nº E-04/244.147/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA...\r\nOnde-se lê: ... ... Processo nº E-04/006.737/2011 - MARIA DE LOURES FIGUEIREDO SOUZA... .\r\nLeia-se: ... Processo nº E-04/006.737/2011 - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SOUZA...\r\nId: 1266816\r\n"
        ],
        "1266822": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04.01.2012\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA CLEMENTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.926-1. Anote-se para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/1982, 2.582 (dois mil quinhentos e oitenta e dois) dias de contribuições ao INSS. \r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA NERY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº. 00/1201.186-2. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/1982, 301(trezentos e um) dias de contribuições ao INSS. \r\nId: 1266822\r\n"
        ],
        "1266828": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nGERAL \r\nAcolho o parecer retro, do Sr. Diretor do Departamento de Apoio Operacional, e, por seus próprios fundamentos, revogo a licitação, mediante Tomada de Preço nº 003/2011. \r\nId: 1266828\r\n"
        ],
        "1266832": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2012\r\na licitação, por Pregão Eletrônico nº 58/2011, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento Ultrassom, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, que teve como Adjudicatária a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor total de R 64.200,00 (sessenta e quatro mil duzentos reais).\r\nId: 1266832\r\n"
        ],
        "1266843": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "ÃO\r\n0\r\nª COLUNA\r\nRIO\r\n\r\n\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\nId: 1266843\r\n"
        ],
        "1266860": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - ETAPA VI - BANDAS - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1266860\r\n"
        ],
        "1266861": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " ÃO\r\n1\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\n\r\nSILIMAR GOMES CARDOSO \r\nSILIMAR GOMES CARDOSO GOMES\r\nId: 1266861\r\n"
        ],
        "1266867": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/02/2012\r\na publicação do Extrato de Contrato nº 001/2012, no D.O. de 24/02/2012, Parte I, página 23, 3ª coluna. Registre-se, publique-se e cumpra-se.\r\nId: 1266867\r\n"
        ],
        "1266888": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/02/2012\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor do funcionário WALMIR BAPTISTA FERREIA, no valor de R 912,00 (novecentos e doze reais).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 884,62 (oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor dos funcionários SANDRO CEZAR MARTINS GUIMARÃES, PAULO CESAR DE GRAVINA e JOSEMAR BATISTA DA SILVA JÚNIOR, no valor de R 884,62 (oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos.\r\nId: 1266888\r\n"
        ],
        "1266908": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.02.2012\r\n, Agente Administrativo L5772/2010, matrícula nº 285.134-3. a servidora 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 28/11/91 a 25/11/96, de 26/11/96 a 24/11/2001, de 25/11/2001 a 23/11/2006 e de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\n, Agente Administrativo L5772/2010, matrícula nº 285.134-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, relativas aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 29/11/86 a 27/11/91 e de 28/11/91 a 25/11/96. \r\nId: 1266908\r\n"
        ],
        "1266927": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa Nivaldo Rodrigues da Costa (Nova Logística e Transporte), inscrita no CNPJ sob o nº 07.414.392/0001-84, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-631 e utilizando os veículos de placas: MTY3604, MTW3872, MTW3858, MTW3859, MTW3835, MTS3116, MTW3855, MTY3603, MTW3862 e HFM9500.\r\nId: 1266927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266928": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSOS NºS E-10/143.373/11, E-10/143.374/11, E- 10/143.375/11, E-10/130.069/12, E-10/130.070/12, E-10/130.071/12, E- 10/130.072/12, E-10/130.073/12, E-10/130.074/12, E-10/130.075/12, E- 10/130.076/12, E-10/130.077/12, E-10/130.078/12, E-10/130.079/12, E- 10/130.080/12, E-10/130.081/12 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1266928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266952": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRUCK PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n08\r\nENDEREÇO:\r\nLote 01, 1.463 à 1.465\r\nINFRAÇÃO:\r\nda 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nreais)\r\n09\r\nCOFISEAI/00134574\r\nNOME:\r\nAREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n92\r\nENDEREÇO:\r\n13 - Santa Fé\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPiabetá\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00135941\r\nNOME:\r\nKATALÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n19\r\nENDEREÇO:\r\n228\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00136059\r\nNOME:\r\nIND. E COM. DE ARTEFATOS DE ALUMÍNIO ANODIZADO ARQMETAL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n04\r\nENDEREÇO:\r\n507\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nEAI/00133004\r\nNOME:\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.952.590/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nEstr. de São Vicente Km 1\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAraruama\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nNOME:\r\nPARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n60\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 101, Km 189,5 - Condomínio Porto Paf\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nParaty\r\nBAIRRO:\r\nBoa Vista\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00136084\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n33.141.185/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n20\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00133879\r\nNOME:\r\nCOMARY INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n82\r\nENDEREÇO:\r\n402\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n/2009\r\nCOFISEAI/00136111\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n77\r\nENDEREÇO:\r\n405\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n/2009\r\nSUPBGEAI/00136294\r\nNOME:\r\nCLUBE DOS PIONEIROS\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.343.107/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNiterói\r\nMULTA:\r\nduzentos e vinte e cinco )\r\n11\r\nSUPPIBEAI/00136167\r\nNOME:\r\nRAINHA INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n03\r\nENDEREÇO:\r\n69 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da Pelo não cumprimento da notificação SUPPIBNOT/00021669\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMULTA:\r\n)\r\n/2011\r\nCOFISEAI/00134372\r\nNOME:\r\nSPE ARAGUAIA 1425 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n07.141.272/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n425\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBarra da Tijuca\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n653/2009\r\nCOFISEAI/00134363\r\nNOME:\r\nVAPTANQUE MANUTENÇÃO E VAPORIZAÇÃO LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.883.477/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\n, lote 31\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nBAIRRO:\r\nCampos Elíseos\r\nMULTA:\r\ncinco mil reais)\r\n652/2009\r\nCOFISEAI/00136054\r\nNOME:\r\nLTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n02.899.872 /0001-69\r\nENDEREÇO:\r\n395\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\ntrês mil reais)\r\n958/2009\r\nCOFISEAI/00135697\r\nNOME:\r\nJOSE DELFINO DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ:\r\n058.775.044-87\r\nENDEREÇO:\r\n1.219\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\ndois mil reais)\r\n511/2009\r\nCOFISEAI/00133999\r\nNOME:\r\nCARMEM LUCIA DE ANDRADE\r\nCPF/CNPJ:\r\n805.545.127-34\r\nENDEREÇO:\r\nPraia de Fora - Saco do Céu\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, 3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\nenta e um mil reais)\r\n545/2009\r\n\r\nCOFISEAI/00133855\r\nNOME:\r\nSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MARAVILHA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n30.744.122/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n343\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNova Iguaçu\r\nMULTA:\r\n(hum mil reais)\r\nE-07/506836/2009\r\nCOFISEAI/00136105\r\nNOME:\r\nDE TINTAS E SISTEMAS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n42.596.973/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\n328\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\n507/2009\r\nSUPBGEA/00136241\r\nNOME:\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n45\r\nENDEREÇO:\r\n-Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSão Gonçalo\r\nMULTA:\r\n(dois mil reais)\r\nE-07/502.009/2010\r\nNOME:\r\nEXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n1-35\r\nENDEREÇO:\r\n44, 670 e 686\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, inciso II, da 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDuque de Caxias\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n\r\n09\r\nId: 1266952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266966": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\nos termos do Decreto nºpermanência da disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo listados, para a SEAPEC.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\ne\r\n238.638-1\r\nProfessor Docente II\r\nStella Alves Branco Romanos\r\n237.288-6\r\nProfessor Docente I\r\nPaulo Henrique Pereira de Moraes\r\n933.733-8\r\nProfessor Docente I\r\nPaulino Marques Nepomuceno Neto\r\n1.204.025-9\r\nServente II\r\ndos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nJulio Cezar Afonso Pereira\r\n360.111\r\nEngenheiro\r\nCristiane Wada\r\n360.112-7\r\nEngenheiro\r\nThais Xavier de Oliveira\r\n360.113-5\r\nEngenheiro\r\nAntonio Carlos de Souza Junior\r\n360.114\r\nEngenheiro\r\nMauricio Brandão Carneiro\r\n360.115\r\nEngenheiro\r\nRicardo Protetor\r\n360.116-8\r\nEngenheiro\r\nMarcos Luiz Alexandre\r\n360.117-6\r\nEngenheiro\r\nDanielle Malvaris Ribeiro Duarte\r\n360.118-4\r\nEngenheiro\r\nYuri Mariano de Oliveira Silva\r\n360.119\r\nEngenheiro\r\nAndré Luiz Teixeira Lima\r\n360.121\r\nEngenheiro\r\nFelipe Gabriel Ferreira\r\n360.122-6\r\nEngenheiro\r\nRaul Cerqueira de Rezende\r\n360.123-4\r\nEngenheiro\r\nLuiz Guilherme Pinto\r\n361.242-1\r\nEngenheiro\r\nLeonardo Trajano de Menezes\r\n360.110-1\r\nEngenheiro\r\nDesirre Christine de Oliveira e silva\r\n360.108\r\nEngenheiro\r\nMarcio Roberto Braga\r\n360.106-9\r\nEngenheiro\r\nLuzia Fernandes Pereira\r\n360.107-7\r\nEngenheiro\r\nVanessa Kifuri Vasconcelos\r\n360.105\r\nEngenheiro\r\nMariana Dias da Silva\r\n360.104\r\nEngenheiro\r\nAntonio Carlos de Miranda Gomes\r\n360.102-8\r\nEngenheiro\r\nAntonio Coelho de Godoy\r\n360.125\r\nArquiteto\r\nElen Silva Ataíde\r\n360.126-7\r\nArquiteto\r\nMichele Abuche Coyunji\r\n360.127-5\r\nArquiteto\r\nJosé Eduardo Simões Barbosa\r\n360.128-3\r\nArquiteto \r\nWania Souza Lima\r\n360.129-1\r\nArquiteto\r\nPaulo Gonçalves de Paulo Filho\r\n360.130-9\r\nArquiteto\r\nGisele Ribeiro Gonçalves de Oliveira\r\n360.131\r\nArquiteto\r\nEduardo Cezar Siqueira\r\n360.132-5\r\nArquiteto\r\nAlexandre Lourenço da Silva\r\n360.133\r\nArquiteto\r\nCamila Steckert Vitto\r\n360.134\r\nArquiteto\r\n\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Evaldo Scarpini, matrícula nº 844.100-8dor da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu Paulo Roberto Scarpini, matrícula nº 956, Professor C - 2º Segmento.\r\npor permuta os servidores da Prefeitura Municipal de São João da Barra, conforme abaixo relacionados.\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nClaudia Regina dos Santos Gaia, matrícula nº 188.470-9, Professor Docente II\r\nDecyane Pontes Campos, matrícula nº 117.579-3, Professor Docente II.\r\nClaudia Maria Melo Falcão, matrícula nº 189.924-4\r\nSônia Sena Penha, Professor Docente II, matrícula nº 7452-7\r\nIzabel Christina Gregório Silva da Costa, Professor Docente II, matrícula nº 293.127-7\r\nCarla Luciana V. Castro, Professor Docente II, matrícula nº 70332-0\r\nIzabel Christina Gregório Silva da Costa, Professor Docene I, matrícula nº 919.754-+2\r\nAna Beatriz Barreto de Azevedo, Professor Docente I, matrícula nº 7966-9\r\nRozilda Angelo da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 293.138-4\r\nVera Lucia de Siqueira Nunes, Professor Docente II, matrícula nº 117378-2\r\nChristiane Assis da Silva Melo, Matrícula nº 837.903-4, Professor Docente II\r\nRejane de Fátima G. da Silva, matrícula nº 7416, Professor Docente II.\r\nTatiana Paixão Queiroz, matrícula nº 919.704-7, Professor Docente I\r\nCynthia Pessanha Almeida, matrícula nº 117.158-5, Professor Docente I\r\nId: 1266966\r\n"
        ],
        "1267013": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/AJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nId: 1267013\r\n"
        ],
        "1267026": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 24.02.2012\r\nPRISCILA MARIA ALVES BORGES DA SILVEIRA nas informações da Assessoria de Pagamento às fls.17 e 35, fica retificado para R 6.632,91 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls.10, publicado no DOERJ de 23.05.2003, ratificados os seus demais termos.\r\nDE 27.02.2012\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\nId: 1267026\r\n"
        ],
        "1267056": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733823/1992 - PAULO ROBERTO XAVIER DRUMOND.\r\nProc. nº E-01/707054/2000 - ALDECY DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716900/2002 - ROBERTO DE CARVALHO GOMES.\r\nProc. nº E-01/727134/1995 - JOÃO BITTENCOURT RELVAS.\r\nProc. nº E-01/338156/1971 - WELLINGTON TASSARA DE GOUVEA.\r\nProc. nº E-01/718113/1994 - ELCIO SAMPAIO FILHO.\r\nProc. nº E-01/346102/1970 - AYNEAS DE ASSIS.\r\nProc. nº E-01/733434/1992 - PEDRO OSCAR FIORITO.\r\nProc. nº E-01/724085/1991 - GERALCINO BATISTA ALVES E OUTROS.\r\nId: 1267056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267060": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 606/2011, referente a MARCOS LIBERATO NETO.\r\na Certidão nº 358/2011, referente a SORAIA DE MEDEIROS DA SILVA.\r\na Certidão nº 202/2011, referente a RITA DE CASSIA GARCIA.\r\na Certidão nº 145/2009, referente a GUSTAVO AMORIM MARQUES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 14/05/2007, que homologou a Certidão nº. 55/2007, publicada no D.O. de 17/05/2007.\r\na Certidão nº 2/2011, referente a MARIA CRISTINA SOUZA BRITO.\r\nDE 17/02/2012\r\na Certidão nº 580/2010, referente a WALACE COSTA.\r\na Certidão nº 2061/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA COSTA DOS SANTOS DIAS, tornando sem efeito o despacho datado de 05/12/2003, que homologou a certidão nº. 1451/2003, publicada no D.O. de 10/12/2003.\r\na Certidão nº 143/2010, referente a RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 63/2011, referente a FELIPE PEREIRA GOULART.\r\na Certidão nº 127/2011, referente a RICARDO NAVAS MACHADO.\r\na Certidão nº 306/2011, referente a CLEI DJANE SOARES PEREIRA.\r\na Certidão nº 307/2011, referente a CLEI DJANE SOARES PEREIRA.\r\na Certidão nº 505/2011, referente a DALVA DO AMARAL CYPRIANO.\r\na Certidão nº 363/2010, referente a JAIR DO CANTO ABREU JUNIOR.\r\na Certidão nº 504/2011, referente a VILMA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\na Certidão nº 21/2011, referente a ADDISON MIRANDA PIMENTEL.\r\na Certidão nº 177/2011, referente a MARIA HELENA TOLEDO DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a CÁSSIA ZANINI BIZERRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a CLAUDIO JORGE DE FARIA ANTUNES.\r\nId: 1267060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267069": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29/02/2012\r\na contratação do serviço de consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) Municípios do Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro à Empresa TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA , no valor global de R 686.707,38 (seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e sete reais e trinta e oito centavos) e homologo o procedimento licitatório por Tomada de Preços nº 01/2012, nos termos do art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim. \r\nId: 1267069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267079": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/125/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1267079\r\n"
        ],
        "1267080": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nNOME\r\nE-01/335780/2012\r\nALZIRA ALVES DE SIQUEIRA\r\n507690-6\r\nE-01/335781/2012\r\nANA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n064481-5\r\n096821-4\r\nE-01/335782/2012\r\nANNA MARIA LUTTERBACH DO AMARAL \r\n028857-1\r\nE-01/335783/2012\r\nASSIBA MANSUR\r\n029075-9\r\nE-01/335784/2012\r\nCARMEN SYLVIA VALLE MARON\r\n142690-7\r\nE-01/335785/2012\r\nEDEMIR VICENTE FERREIRA\r\n506135-3\r\nE-01/335786/2012\r\nEDMEA MACHADO DE ALMEIDA BASTOS\r\n054786-9\r\n236438-8\r\nE-01/335787/2012\r\nELZA VIEIRA LOPES \r\n142742-6\r\nE-01/335788/2012\r\nENILDA DIAS DE SOUZA GOMES\r\n506920-8\r\nE-01/335789/2012\r\nESMERALDA NUNES CORREA\r\n519239-8\r\nE-01/335790/2012\r\nESMERALDA OLIVEIRA PINTO\r\n168829-0\r\nE-01/335791/2012\r\nEULINA CELESTE BRAGA DE SOUZA BARRETO\r\n518681-2\r\nE-01/335792/2012\r\nHERMANO CONÇALVES PEREIRA\r\n028778-9\r\nE-01/335793/2012\r\nHIROKA SATOH\r\n031731-3\r\nE-01/335794/2012\r\nIRAMAR MEIRELES\r\n519021-0\r\nE-01/335795/2012\r\nJAIZE DAYSE LISBOA\r\n073513-4\r\nE-01/335796/2012\r\nLACI SANTIAGO DE CARVALHO\r\n025495-3\r\nE-01/335797/2012\r\nLENICE MARIA SANTIAGO GODINHO\r\n054887-5\r\nE-01/335798/2012\r\nLUCIA MARIA MOREIRA DE BARROS\r\n029904-0\r\nE-01/335799/2012\r\nLUCIENNE MARQUES DOS SANTOS\r\n1156218-8\r\nE-01/335800/2012\r\nMARCIA MARIA PINTO QUINTAL\r\n057451-7\r\nE-01/335801/2012\r\nMARIA CATARINA PICANÇO RABELLO\r\n087864-5\r\nE-01/335802/2012\r\nMARIA DA PENHA NEVES LOPES\r\n093194-9\r\n137344-8\r\nE-01/335803/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS CIUFFO LEITÃO\r\n057207-3\r\n100575-0\r\nE-01/335804/2012\r\nMARIA DE FATIMA BITTENCOURT LOPES SATHLER\r\n518713-3\r\nE-01/335805/2012\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA GOMES\r\n055732-2\r\n194702-9\r\nE-01/335806/2012\r\nMARIA DE LOURDES PASSOS BRAGA\r\n057430-1\r\nE-01/335807/2012\r\nMARIA DO CARMO CASTRO LIMA\r\n057396-4\r\nE-01/335808/2012\r\nMARIA JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n048910-4\r\nE-01/335809/2012\r\nMARIA JOSE POEYS SCHULER\r\n057424-4\r\nE-01/335810/2012\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA\r\n055471-7\r\n247133-2\r\nE-01/335811/2012\r\nMARIA OLYMPIA PEREIRA DA SILVA\r\n518535-0\r\nE-01/335812/2012\r\nMARLEY PEREIRA GUEDES\r\n057463-2\r\n157872-3\r\nE-01/335813/2012\r\nNELI LOPES DA CUNHA\r\n083591-8\r\nE-01/335814/2012\r\nREGINA FEUCHARD TARDIN LAGE\r\n029072-6\r\nE-01/335815/2012\r\nSOLANGE MARIA PACHECO DA SILVA \r\n506793-9\r\nE-01/335816/2012\r\nTEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA\r\n056252-0\r\nE-01/335817/2012\r\nVERA DE ARAUJO COSTA MUNIZ\r\n057011-9\r\nE-01/335818/2012\r\nZELIA MARIA FRANÇA GOMES\r\n077722-7\r\nId: 1267080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267081": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo: \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335649/2012\r\n017604-0\r\nANNA MARIA VIANNA MARTINS\r\nE-01/335650/2012\r\n031065-6\r\nCARMEN FELICETTI\r\nE-01/335651/2012\r\n031114-2\r\nCLEA MARIA PEREIRA REGO PEREIRA\r\nE-01/335652/2012\r\n023814-7\r\nCLOTILDE POVOAS DE FARIA\r\nE-01/335653/2012\r\n518221-7\r\nCONCEIÇAO BREDER DE OLIVEIRA\r\nE-01/335654/2012\r\n093441-4\r\nDALMA DE AZEVEDO BRASIL\r\n1159001-5\r\nE-01/335655/2012\r\n038735-7\r\nDULCE CONSUELO SCALI DIAS\r\n052804-2\r\nE-01/335656/2012\r\n055548-2\r\nELENICE ESCODINO ALBERONI\r\nE-01/335657/2012\r\n029605-3\r\nJANI AMARAL MONERAT\r\nE-01/335658/2012\r\n019244-3\r\nLISETTE MATTOS TAIXEIRAO\r\nE-01/335659/2012\r\n030941-9\r\nMARIA ANGELA DAVID IBIAPINA\r\nE-01/335660/2012\r\n019611-3\r\nMARIA DA PENHA RAMOS\r\nE-01/335661/2012\r\n103694-6\r\nMARIA GRACI TEIXEIRA TARDIN\r\nE-01/335662/2012\r\n518345-4\r\nMARIA ILZA DAFLON MONTECHIARI\r\nE-01/335663/2012\r\n022928-6\r\nMARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO\r\nE-01/335664/2012\r\n031486-4\r\nMARLI HELENA WINTER KREISCHER\r\nE-01/335665/2012\r\n103389-3\r\nOLIVIA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS\r\n185708-5\r\nE-01/335666/2012\r\n352971-6\r\nONAY LUCILIA CERRI BATALHA\r\nE-01/335667/2012\r\n246550-8\r\nONELIA MARISE DA SILVA CARVALHO\r\n081269-3\r\nE-01/335684/2012\r\n087328-1\r\nONIRES PINTO NETTO ALMEIDA\r\nE-01/335668/2012\r\n031467-4\r\nREGINA LUCIA SENRA PACHECO MAGANINHO\r\nE-01/335669/2012\r\n151171-6\r\nREGINA MARIA CORREA DA COSTA FIAES \r\nE-01/335670/2012\r\n512411-0\r\nROSA DE SOUZA BOM\r\n512412-8\r\nE-01/335671/2012\r\n113981-5\r\nROSELY DIAS DE MELLO TOZATO\r\n087361-2\r\nE-01/335672/2012\r\n057360-0\r\nROSIMARY CARVALHO DO AMARAL\r\n508287-0\r\nE-01/335673/2012\r\n112294-4\r\nSONIA SANTOS DE MELLO\r\n113769-4\r\nE-01/335674/2012\r\n028958-7\r\nSONIA SILVA VIEIRA\r\n111950-2\r\nE-01/335675/2012\r\n027759-0\r\nUTA HELENA NAGAI DEGUCHI\r\nE-01/335676/2012\r\n500615-0\r\nVANICE PRAZERES SALDANHA\r\n062104-5\r\nE-01/335677/2012\r\n031186-0\r\nVERA LUZIA GAZINEU DAVID\r\n151073-4\r\nE-01/335678/2012\r\n054691-1\r\nWALTER DIAS SUETH\r\nE-01/335679/2012\r\n1513815-9\r\nYARA MARIA ANTUNES CAMPOS\r\nE-01/335680/2012\r\n046978-3\r\nYEDA CANADAS KOST\r\nE-01/335681/2012\r\n303188-7\r\nYEDDA RODRIGUES VALLIM LOPES \r\nE-01/335682/2012\r\n055826-2\r\nZELINA DA CONCEIÇAO BOTELHO TOSTES\r\nE-01/335683/2012\r\n018584-3\r\nGLAUCIA PEIXOTO DA NOBREGA\r\nId: 1267081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267082": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2235- 0 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/12/2011.\r\n- matr. 2578-3 - o pagamento do Auxilio Funeral.\r\nId: 1267082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267085": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2011\r\nHAROLDO RODRIGUES DE CARVALHO - \r\nId: 1267085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267086": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 9.954,05 (nove mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\na inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da no valor de R 549,06 (quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos), com base no art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1267086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267092": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2012\r\na Certidão nº 500/2011, referente a LADI ALVES BARRETO.\r\nDE 24/02/2012\r\na Certidão nº 17/2012, referente a CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 2062/2012, referente a LUCI CORRÊA LUCENA.\r\na Certidão nº 142/2011, referente a PATRICIA BRASIL.\r\na Certidão nº 382/2009, referente a MARIA DE FATIMA MARINHO CARVALHO. \r\na Certidão nº 273/2011, referente a MAURECIR GUIMARÃES DE MORAES.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a ANA LETICIA COUTO ARAUJO.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a MARIA DAS GOMES DOS SANTOS.\r\nDE 27/02/2012\r\na Certidão nº 29/2011, referente a MARIA ALICE MARIANO DA SILVA.\r\na Certidão nº 514/2011, referente a FABIO RAMOS DE FARIA.\r\na Certidão nº 271/2011, referente a DIRLENE CARVALHO BARROS.\r\na Certidão nº 549/2011, referente a ANA CLARA SOARES.\r\na Certidão nº 140/2011, referente a JOANA XAVIER.\r\na Certidão nº 3/2010, referente a MARIA DO CARMO DEFELIPPE DE AZEVEDO.\r\nDE 28/02/2012\r\na Certidão nº 369/2011, referente a MARIA MARTA D'ANGELO PINTO.\r\na Certidão nº 60/2011, referente a THÂNYA MARA DE MOURA BRITO.\r\na Certidão nº 191/2009, referente a MARCO ANDRE BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ.\r\nId: 1267092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267095": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nRogerio Lima de Souza, matr.nº 289.575-3 - 2.031 dias a PMERJ - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRogerio Lima de Souza, matr.nº 289.575-3 - a averbação de tempo de serviço de 2.029 dias prestados a PMERJ, publicado através do Processo E- 09/0020/016/91, no D.O. de 27/03/1991, despacho de 25/03/1991, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 1267095\r\n"
        ],
        "1267099": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2012\r\nFRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAES no valor total de R 20,89, durante o período de 24.12.2009 a 30.12.2009,\r\nno valor total de R 1.571,86, durante o período de 08.04.2008 a 30.12.2008,\r\nno valor total de R 1.242,21, durante os períodos de 13.09.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.12.2009,\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES no valor total de R 143,26, durante o período de 26.10.2009 a 30.12.2009,\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA no valor total de R 299,64, durante o período de 28.08.2009 a 30.12.2009,\r\nno valor total de R 246,39 durante o período de 07.09.2009 a 30.12.2009, \r\nno valor total de R 345,46, durante o período de 03.09.2009 a 30.12.2009,\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS RUBIM no valor total de R 224,32, durante o período de 19.09.2009 a 30.12.2009,\r\nno valor total de R 2.079,93, durante o período de 13.02.2009 a 30.12.2009, \r\nno valor total de R 297,22, durante o período de 29.08.2009 a 30.12.2009,\r\nno total de R 631,50, durante o período de 12.04.2009 a 30.12.2009,\r\nno total de R 1.104,83, durante o período de 26.07.2009 a 30.12.2009,\r\n, nos processos acima relacionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1267099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267102": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/02/2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/073/2012\r\nOnde se lê: ...com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal....\r\nLeia-se: ... com fulcro no art. 25, caput e inciso II, do mesmo diploma legal...\r\nId: 1267102\r\n"
        ],
        "1267124": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23.02.2012\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.733-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, no período compreendido de 03/05/1978 a 17/06/1986, 13/10/1987 a 03/11/1987, 06/04/1989 a 02/05/1990, 01/06/1990 a 24/06/1990, no total de 3.402 (três mil quatrocentos e dois) dias, correspondendo a: 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1267124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267131": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/893/2012 - CAMILO MOYSES BARROS.\r\nProc. nº E-03/235/2012 - MÁRCIA VALÉRIA DE CAMPOS MELLO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/203.344/2011 - THAISA MACHADO DIAS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.203.611/2011 - ROBERTA SOARES FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.000.220/2012 - MARIA DE LOURDES PERES IZIDORIO.\r\nProc. nº E-03/8.610.101/2010 - LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA.\r\nProc. nº E-03/203.405/2011 - JOSE DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.005.611/2011 - ROBERTO EDUARDO CARNEIRO.\r\nProc. nº E-03/224/2012 - SOLANGE DE CARVALHO GUEDES.\r\nProc. nº E-03/10.302.093/2011 - JAMILLE MUNIZ RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/14.699/2011 - SONIA APOLINARIO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.800.258/2012 - CARLA CORRÊA PEDRO PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/1.311/2012 - ANA CLAUDIA EUGÊNIO LIMA.\r\nProc. nº E-03/7.131.465/2010 - CARLOS RENATO NOGUEIRA DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/143/2012 - JULIANA DOS SANTOS ORNELLAS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1267131\r\n"
        ],
        "1267149": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2011\r\nMARIA CARMEN AYRES DE ANDRADE GOMES\r\na contar de 01.12.2010.\r\nPEDRO HUGO MULLER XAUBET,a contar de 01.01.2011.\r\nId: 1267149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267150": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.02.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA no valor de R 1.446,00 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A. no valor de R 1.512,00 (mil quinhentos e doze reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº012/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº10.520/2002 cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 486,60 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\na Dispensa de Licitação nº004/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 2.765,00(dois mil setecentos e sessenta e cinco reais), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Daniele da Silva de Andrade, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1267150\r\n"
        ],
        "1267152": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\no aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nTRIÊNIO\r\nN\r\n%\r\n177.208-6\r\nSANTOS RIBEIRO\r\n11\r\n60\r\n11/01/2012\r\nC\r\n177.215-1\r\nLIBERO JOSE DO CARMO\r\n11\r\n60\r\n08/01/2012\r\nC\r\n177.216-9\r\nGERSON CARVALHO MUGUET\r\n11\r\n60\r\n08/01/2012\r\nC\r\n177.218-5\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BERMUDO\r\n11\r\n60\r\n08/01/2012\r\nC\r\n177.222-7\r\nMARIO PEPE BAPTISTA DA ROSA\r\n11\r\n60\r\n09/01/2012\r\nC\r\n177.225-0\r\nOTO ASSIS BRANDAO WERMINGHOFF\r\n11\r\n60\r\n08/01/2012\r\nC\r\n177.227-6\r\nACYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO\r\n11\r\n60\r\n06/01/2012\r\nC\r\n177.229-2\r\nRUBENS DE SOUZA PALADINI\r\n11\r\n60\r\n08/01/2012\r\nC\r\n177.240-9\r\nPAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n11\r\n60\r\n16/01/2012\r\nC\r\n177.242-5\r\nPAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE\r\n11\r\n60\r\n16/01/2012\r\nC\r\n177.250-8\r\nROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n16/01/2012\r\nC\r\n177.260-7\r\nMARIO JOSE DO VALLE FILHO\r\n11\r\n60\r\n17/01/2012\r\nC\r\n177.268-0\r\nPERICLES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n16/01/2012\r\nC\r\n177.277-1\r\nGILBERTO MANOEL ALVES\r\n11\r\n60\r\n17/01/2012\r\nC\r\n177.278-9\r\nIRAJA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n17/01/2012\r\nC\r\n177.294-6\r\nMARIO LUIZ LOPES DA CUNHA\r\n11\r\n60\r\n19/01/2012\r\nC\r\n177.305-0\r\nNELSON PEIXOTO DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n19/01/2012\r\nC\r\n177.307-6\r\nPARAGUASSU BODART G DE CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n24/01/2012\r\nC\r\n177.308-4\r\nLUIZ CARLOS MENDONCA SANTOS\r\n11\r\n60\r\n30/01/2012\r\nC\r\n177.319-1\r\nPAULO ROBERTO SOLER DE MAGALHAES\r\n11\r\n60\r\n19/01/2012\r\nC\r\n177.330-8\r\nEDSON DA SILVA TORQUATO\r\n11\r\n60\r\n20/01/2012\r\nC\r\n177.336-5\r\nJOSE AUGUSTO GOMES\r\n11\r\n60\r\n19/01/2012\r\nC\r\n177.341-5\r\nNESTOR FRANCISCO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n19/01/2012\r\nC\r\n177.361-3\r\nPAULO CESSAR XAVIER\r\n11\r\n60\r\n23/01/2012\r\nC\r\n177.371-2\r\nJORGE LUIZ GARCEZ DE MENDONCA\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.377-9\r\nDE MELLO PAIVA\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.383-7\r\nDIVALDO GUEDES FARIA\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.385-2\r\nEDSON FERNANDES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n23/01/2012\r\nC\r\n177.389-4\r\nJOAO VALDEMAR DOS SANTOS\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.392-8\r\nJORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.401-7\r\nNELTON VIEIRA BERRIEL\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.422-3\r\nANTONIO CARLOS SALOMAO\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.425-6\r\nFERNANDO SESI PINA DA COSTA\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.426-4\r\nDA SILVA PACIFICO\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n177.432-2\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n11\r\n60\r\n23/01/2012\r\nC\r\n177.435-5\r\nANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n26/01/2012\r\nC\r\n177.442-1\r\nOSWALDO LUIZ SANT ANNA XAVIER\r\n11\r\n60\r\n22/01/2012\r\nC\r\n177.541-0\r\nROBERVAL CORDEIRO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n30/01/2012\r\nC\r\n177.559-2\r\nADEMIR AVILA DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n30/01/2012\r\nC\r\n178.795-1\r\nCRISPINIANO DA SILVA SALGADO\r\n10\r\n55\r\n27/08/2008\r\nR\r\n11\r\n60\r\n27/08/2011\r\nC\r\n179.683-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n07/01/2012\r\nC\r\n180.866-6\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA\r\n10\r\n55\r\n13/01/2012\r\nC\r\n180.912-8\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n191.600-6\r\nMARGARETH DE SIQUEIRA SOUZA\r\n10\r\n55\r\n10/01/2012\r\nC\r\n192.485-1\r\nJORGE OLIVEIRA TELES\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n192.511-4\r\nTELMO VASQUES FERREIRA\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n192.518-9\r\nEDESIO SOUZA GAMA\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n192.738-3\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n207.571-1\r\nALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n07/01/2012\r\nC\r\n257.052-1\r\nELSON DE MEDEIROS MACEDO\r\n9\r\n50\r\n04/01/2012\r\nC\r\n257.726-0\r\nTOMAZ DE AQUINO R FALCAO\r\n9\r\n50\r\n26/01/2012\r\nC\r\n257.733-6\r\nMAURO FERNANDO DE MAGALHAES JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n05/01/2012\r\nC\r\n257.741-9\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n9\r\n50\r\n28/01/2012\r\nC\r\n258.079-3\r\nJOSE VIRGINIO FERREIRA PAULO\r\n10\r\n55\r\n30/01/2012\r\nC\r\n258.118-9\r\nARMANDO CESAR RIEGER\r\n10\r\n55\r\n26/01/2012\r\nC\r\n258.240-1\r\nEDSON VICENTE DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n18/05/2009\r\nR\r\n258.357-3\r\nFATIMA VALERIO NEPOMUCENO\r\n9\r\n50\r\n18/01/2012\r\nC\r\n258.573-5\r\nMAURO LUIZ CERQUEIRA MOREIRA\r\n10\r\n55\r\n14/01/2012\r\nC\r\n260.531-9\r\nNELIO DE SOUZA ALVES\r\n9\r\n50\r\n30/01/2008\r\nC\r\n10\r\n55\r\n29/01/2011\r\nC\r\n260.557-4\r\nSALVADOR ZACARIAS DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n29/01/2012\r\nC\r\n261.247-1\r\nEDUARDO BARBOSA\r\n11\r\n60\r\n24/01/2012\r\nC\r\n262.797-4\r\nCLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO\r\n10\r\n55\r\n27/01/2012\r\nC\r\n263.497-0\r\nDURVAL OLIVEIRA DE GOES\r\n9\r\n50\r\n23/01/2012\r\nC\r\n263.982-1\r\nIRENE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nR\r\n264.069-6\r\nMARCELO DE CASTRO\r\n10\r\n55\r\n06/01/2012\r\nC\r\n264.473-0\r\nCARLOS LAROTONDA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2012\r\nC\r\n264.503-4\r\nEDIVALDO HIPOLITO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n06/01/2012\r\nC\r\n264.529-9\r\nMAURO LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n24/01/2012\r\nC\r\n264.581-0\r\nLUIZ ANTONIO REIS DE FREITAS\r\n8\r\n45\r\n25/01/2012\r\nC\r\n264.675-0\r\nSERGIO CARVALHO COSTA\r\n9\r\n50\r\n25/07/2011\r\nR\r\n265.435-8\r\nHENRIQUES\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n265.448-1\r\nCARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO\r\n9\r\n50\r\n05/01/2012\r\nC\r\n265.498-6\r\nVENICIO JOSE GUERRA\r\n10\r\n55\r\n27/01/2012\r\nC\r\n265.503-3\r\nJOSE HENRIQUE BASTOS DE ASSIS\r\n7\r\n40\r\n19/02/2009\r\nR\r\n265.635-3\r\nFAUSTO CURI VITARI JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n30/01/2012\r\nC\r\n266.042-1\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA BATISTA\r\n9\r\n50\r\n04/01/2012\r\nC\r\n266.043-9\r\nLUCIO DESIDERIO DE ASSUMPCAO\r\n10\r\n55\r\n30/01/2012\r\nC\r\n266.200-5\r\nROGER DE CASTRO\r\n10\r\n55\r\n31/01/2012\r\nC\r\n266.298-9\r\nHAMILTON AUGUSTO ROCHA\r\n8\r\n45\r\n25/01/2012\r\nC\r\n266.311-0\r\nSERGIO NEVES BRAGA\r\n8\r\n45\r\n09/01/2012\r\nC\r\n266.351-6\r\nRONALDO NUNES DO ROSARIO\r\n8\r\n45\r\n05/01/2012\r\nC\r\n266.479-5\r\nRUY CONCEICAO IBRAIM\r\n8\r\n45\r\n25/01/2012\r\nC\r\n266.525-5\r\nFRANCISCO JORGE GONCALVES HERINGER\r\n7\r\n40\r\n28/01/2012\r\nC\r\n266.614-7\r\nCARLOS ALBERTO ATTIE\r\n8\r\n45\r\n24/01/2012\r\nC\r\n266.622-0\r\nVITOR JOSE DE PROENCA FILHO\r\n8\r\n45\r\n27/01/2012\r\nC\r\n266.625-3\r\nJOSE AURELIO PEREIRA ROSA\r\n8\r\n45\r\n27/01/2012\r\nC\r\n266.684-0\r\nPAULO ROBERTO DE LIMA MUGUET\r\n8\r\n45\r\n27/01/2012\r\nC\r\n266.687-3\r\nJOSE CARLOS REGINA\r\n8\r\n45\r\n16/01/2012\r\nC\r\n267.017-2\r\nDELSON DO NASCIMENTO DE BERTO\r\n9\r\n50\r\n27/01/2012\r\nC\r\n267.164-2\r\nMAURICIO PEREIRA DIAS\r\n7\r\n40\r\n17/08/2010\r\nC\r\n267.556-9\r\nEDSON BATISTA SILVA\r\n11\r\n60\r\n31/01/2012\r\nC\r\n267.583-3\r\nFABIO BRASIL COELHO\r\n10\r\n55\r\n28/01/2012\r\nC\r\n267.823-3\r\nMAURICIO DE MATTOS ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n26/01/2012\r\nC\r\n267.845-6\r\nNORIVAL PEREIRA FILHO\r\n6\r\n35\r\n07/05/2000\r\nR\r\n7\r\n40\r\n07/05/2003\r\nC\r\n8\r\n45\r\n06/05/2006\r\nC\r\n9\r\n50\r\n05/05/2009\r\nC\r\n267.868-8\r\nPEDRO CARLOS DE LIMA FILHO\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n268.520-4\r\nJORGE OLIVEIRA DE SANTIS\r\n10\r\n55\r\n16/01/2012\r\nC\r\n268.983-4\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n7\r\n40\r\n19/02/2010\r\nR\r\n269.479-2\r\nHENRIQUE BAPTISTA\r\n7\r\n40\r\n18/01/2012\r\nC\r\n269.505-4\r\nSERGIO VIEIRA\r\n9\r\n50\r\n15/01/2012\r\nC\r\n269.594-8\r\nLUIS ANTONIO SANTOS PASSOS\r\n7\r\n40\r\n11/01/2012\r\nC\r\n269.648-2\r\nPAULO ROBERTO BUENO\r\n9\r\n50\r\n03/01/2012\r\nC\r\n269.890-0\r\nJOSE HENRIQUE DE BARCELOS\r\n7\r\n40\r\n14/01/2012\r\nC\r\n269.961-9\r\nCARLOS HENRIQUE GUIMARAES SIQUEIRA\r\n8\r\n45\r\n17/01/2012\r\nC\r\n269.969-2\r\nEUNILSON DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n18/01/2012\r\nC\r\n269.975-9\r\nJOSE LUIZ BOMFIM DE FREITAS\r\n7\r\n40\r\n18/01/2012\r\nC\r\n288.771-9\r\nEDIMILSON ZAPPELLI FERREIRA\r\n9\r\n50\r\n07/01/2012\r\nC\r\n288.787-5\r\nMARCELO DANTAS DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n03/01/2012\r\nC\r\n288.814-7\r\nELIZEU JOSE CANDIDO\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nR\r\n288.969-9\r\nCESAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n23/01/2012\r\nC\r\n289.545-6\r\nFRANCISCO CIARDULLE FERNANDES\r\n10\r\n55\r\n01/01/2012\r\nC\r\n289.632-2\r\nALOIR DE FARIA SALGADO FILHO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.633-0\r\nANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.639-7\r\nEDILSON AZEVEDO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.641-3\r\nELIANE DE FREITAS VALADARES\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.647-0\r\nJOAO VERISSIMO DA SILVA FILHO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.655-3\r\nJUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.658-7\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.660-3\r\nPAULO DA SILVA CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.661-1\r\nPAULO ROBERTO F BRANDAO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.664-5\r\nROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.669-4\r\nWANDERLEY BASTOS DUTRA\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.672-8\r\nADRIANO DE FREITAS PINTO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.673-6\r\nALAN GAYOSO MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.674-4\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.679-3\r\nCLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.688-4\r\nJOAO RICARDO GAMA RODRIGUES\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.690-0\r\nJOSE AMARO GOMES NETTO\r\n7\r\n40\r\n31/01/2012\r\nC\r\n289.696-7\r\nLUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.698-3\r\nMARIO DINIZ DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n289.703-1\r\nRICARDO GONCALVES SIRIEIRO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n806.401-6\r\nSIDNEY ALVES CORREIA\r\n10\r\n55\r\n27/01/2012\r\nC\r\n806.501-3\r\nFERNANDO EDUARDO DE SOUZA LEAL\r\n8\r\n45\r\n26/01/2012\r\nC\r\n808.833-8\r\nRENATO GOMES BITTENCOURT\r\n9\r\n50\r\n11/01/2012\r\nC\r\n809.400-5\r\nLAERCIO FRAZAO DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n01/01/2012\r\nC\r\n809.515-0\r\nANTONIO JULIO FERNANDES COSTA\r\n8\r\n45\r\n02/01/2012\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n810.878-9\r\nHELIO FELDMAN\r\n6\r\n35\r\n12/06/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n11/06/2009\r\nC\r\n810.900-1\r\nELCIRA LIGIA REIMAO DE MELO\r\n6\r\n35\r\n28/12/1998\r\nR\r\n7\r\n40\r\n27/12/2001\r\nC\r\n8\r\n45\r\n26/12/2004\r\nC\r\n9\r\n50\r\n26/12/2007\r\nC\r\n10\r\n55\r\n25/12/2010\r\nC\r\n811.634-5\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO\r\n9\r\n50\r\n28/01/2012\r\nC\r\n815.836-2\r\nCLAUDIO EMMER DE AZEREDO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n815.896-6\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n10\r\n55\r\n04/01/2012\r\nC\r\n817.659-6\r\nAMAIR CELIO MACEDO DE SOUZA\r\n6\r\n35\r\n31/01/2012\r\nC\r\n817.938-4\r\nALMIR ALVES DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n24/01/2012\r\nC\r\n817.940-0\r\nARTHUR LUIZ GONCALVES DA COSTA\r\n9\r\n50\r\n23/01/2012\r\nC\r\n817.949-1\r\nROSILENE CARVALHO GANDRA\r\n5\r\n30\r\n10/08/2005\r\nR\r\n6\r\n35\r\n09/08/2008\r\nC\r\n7\r\n40\r\n09/08/2011\r\nC\r\n819.820-2\r\nEDGARD DE MENEZES FILHO\r\n5\r\n30\r\n30/01/2012\r\nC\r\n849.098-9\r\nREINALDO ANTUNES SILVA\r\n7\r\n40\r\n29/01/2012\r\nC\r\n849.127-6\r\nCID DA ROCHA TEIXEIRA FILHO\r\n7\r\n40\r\n02/01/2012\r\nC\r\n849.444-5\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n21/01/2012\r\nC\r\n849.449-4\r\nJOAO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n9\r\n50\r\n07/01/2012\r\nC\r\n852.647-7\r\nJOSE CARLOS FIRMINO BRITO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n852.672-5\r\nSIDNEY DIAS DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n26/01/2012\r\nC\r\n853.032-1\r\nANTONIO LATFALLA BERTRAND\r\n6\r\n35\r\n01/01/2012\r\nC\r\n859.260-2\r\nJORGE BARROS DO SOUTO\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n859.641-3\r\nSILVIA HELENA PINTO DE ARAUJO\r\n6\r\n35\r\n24/01/2012\r\nC\r\n860.319-3\r\nFELIPE BENTO JUNG\r\n3\r\n20\r\n06/01/2012\r\nC\r\n860.471-2\r\nMARCELO LOURO SILVERIO\r\n5\r\n30\r\n25/01/2012\r\nC\r\n860.515-6\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES\r\n8\r\n45\r\n28/01/2012\r\nC\r\n860.862-2\r\nANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n28/01/2012\r\nC\r\n860.943-0\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n6\r\n35\r\n23/01/2012\r\nC\r\n870.669-9\r\nAROLDO LUIS DE CARVALHO COSTA\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n870.684-8\r\nVICENTE MAXIMILIANO R BARBOSA\r\n5\r\n30\r\n30/01/2012\r\nC\r\n870.701-0\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n8\r\n45\r\n28/01/2012\r\nC\r\n870.702-8\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n9\r\n50\r\n24/01/2012\r\nC\r\n870.706-9\r\nJOAO DIAS\r\n11\r\n60\r\n05/01/2012\r\nC\r\n871.017-0\r\nANDRE LUIS DRUMOND FLORES\r\n8\r\n45\r\n30/01/2012\r\nC\r\n871.172-3\r\nALEXANDRE ELI PIMENTEL DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n30/01/2012\r\nC\r\n871.294-5\r\nBRICIO FIORETTI\r\n9\r\n50\r\n12/01/2012\r\nC\r\n871.331-5\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BORGES\r\n3\r\n20\r\n26/01/2012\r\nC\r\n871.492-5\r\nEUDSE CARVALHO OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n25/01/2012\r\nC\r\n871.565-8\r\nFERNANDO LINTOMEN DA FONSECA\r\n4\r\n25\r\n13/01/2012\r\nC\r\n871.623-5\r\nGUILHERME BRANDAO\r\n3\r\n20\r\n08/01/2012\r\nC\r\n871.756-3\r\nLEANDRO ALMEIDA FRANCISCO\r\n4\r\n25\r\n24/01/2012\r\nC\r\n871.851-2\r\nMAGNO VIEIRA AMARO\r\n4\r\n25\r\n20/01/2012\r\nC\r\n871.941-1\r\nMARCOS PAULO DA COSTA LYRA\r\n5\r\n30\r\n29/01/2012\r\nC\r\n872.178-9\r\nRUAN JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n4\r\n25\r\n18/01/2012\r\nC\r\n872.291-0\r\nARY DUARTE DE CARVALHO\r\n3\r\n20\r\n21/01/2012\r\nC\r\n872.292-8\r\nMARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO\r\n3\r\n20\r\n21/01/2012\r\nC\r\n872.293-6\r\nRENATO ZILLE CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n21/01/2012\r\nC\r\n872.298-5\r\nSONILTON CARVALHO CORREIA\r\n5\r\n30\r\n19/01/2012\r\nC\r\n872.303-3\r\nCOEMO SALDANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n3\r\n20\r\n21/01/2012\r\nC\r\n872.344-7\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n3\r\n20\r\n18/01/2012\r\nC\r\n888.512-1\r\nAFRANIO SIMOES PESSANHA\r\n7\r\n40\r\n01/01/2012\r\nC\r\n888.579-0\r\nANDRE LUIZ FRANCO PEREIRA\r\n3\r\n20\r\n09/01/2012\r\nC\r\n888.705-1\r\nMARCELO COSTA DE JESUS\r\n6\r\n35\r\n13/01/2012\r\nC\r\n888.724-2\r\nALEXANDRE NUNES MUNIZ\r\n5\r\n30\r\n03/01/2012\r\nC\r\n888.758-0\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA\r\n4\r\n25\r\n19/01/2012\r\nC\r\n888.828-1\r\nNILTON ALEXANDRE R DE FREITAS\r\n4\r\n25\r\n24/01/2012\r\nC\r\n888.846-3\r\nRAUL DA COSTA ALVES\r\n4\r\n25\r\n05/01/2012\r\nC\r\n888.856-2\r\nCARLOS RENATO RODRIGUES TENORIO\r\n4\r\n25\r\n06/01/2012\r\nC\r\n888.862-0\r\nRUBENS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU\r\n3\r\n20\r\n02/01/2012\r\nC\r\n888.949-5\r\nRODRIGO DO CARMO ARAUJO\r\n5\r\n30\r\n10/01/2012\r\nC\r\n889.073-3\r\nALEXANDRE NASCIMENTO GONCALVES\r\n5\r\n30\r\n03/01/2012\r\nC\r\n889.155-8\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO\r\n3\r\n20\r\n02/01/2012\r\nC\r\n889.281-2\r\nCHRISTIANO DE ARAUJO FONSECA\r\n4\r\n25\r\n06/01/2012\r\nC\r\n899.018-6\r\nLEONARDO ESTEVES NATAL\r\n2\r\n15\r\n04/01/2012\r\nC\r\n944.020-7\r\nFERNANDA MARCHESI NEVES\r\n3\r\n20\r\n14/01/2012\r\nC\r\n946.493-4\r\nVILSON DE ALMEIDA SILVA\r\n7\r\n40\r\n30/01/2012\r\nC\r\n948.010-4\r\nRICARDO MACHADO DA SILVA\r\n1\r\n10\r\n25/11/2011\r\nC\r\n956.036-8\r\nCLEITON CARBONI\r\n4\r\n25\r\n13/01/2012\r\nC\r\n959.034-0\r\nGILBERTO JUNIOR GUIMARAES DE PINHO\r\n1\r\n10\r\n07/11/2011\r\nC\r\n959.117-3\r\nALEXANDRE FREIRE DE SOUZA\r\n2\r\n15\r\n19/01/2012\r\nC\r\n959.132-2\r\nDANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVAO\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n959.200-7\r\nCARLOS CARVALHO DA S JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n08/01/2012\r\nC\r\n959.221-3\r\nALINE CRISTINA SOUZA DA SILVA \r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n08/11/2011\r\nC\r\n959.295-7\r\nGUSTAVO CARLOS SCHIAVO\r\n4\r\n25\r\n06/01/2012\r\nC\r\n959.301-3\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER\r\n1\r\n10\r\n08/10/2011\r\nC\r\n959.334-4\r\nALMIR DA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n19/01/2012\r\nC\r\n959.335-1\r\nANDERSON DE SOUZA BORGES\r\n4\r\n25\r\n31/10/2011\r\nC\r\n959.367-4\r\nANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n19/03/2011\r\nC\r\n959.383-1\r\nBECHARA JALKH JUNIOR\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.411-0\r\nEMIL TAVARES MANSUR\r\n1\r\n10\r\n11/08/2011\r\nC\r\n959.435-9\r\nIGOR SILVA MARINHO PINTO\r\n4\r\n25\r\n13/01/2012\r\nC\r\n963.082-3\r\nSAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA\r\n3\r\n20\r\n22/01/2012\r\nC\r\n963.086-4\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO\r\n3\r\n20\r\n07/07/2011\r\nC\r\n963.109-4\r\nALEX CAMPOS DE SOUZA\r\n1\r\n10\r\n27/03/2011\r\nC\r\n963.110-2\r\nANDRE DA SILVA FREITAS\r\n1\r\n10\r\n13/12/2011\r\nC\r\n963.111-0\r\nROBERTO DA SILVA LIARTH\r\n1\r\n10\r\n10/04/2011\r\nC\r\n965.700-8\r\nELMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n29/06/2010\r\nC\r\n965.876-6\r\nDIEGO LUIZ FERREIRA DA CRUZ\r\n1\r\n10\r\n05/09/2010\r\nC\r\n965.884-0\r\nCRISTIANO SOUZA DYKEMAN\r\n1\r\n10\r\n28/09/2011\r\nC\r\n965.890-7\r\nMOURA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n28/06/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n09/12/2011\r\nC\r\n965.902-0\r\nLUIZ GUSTAVO MARTINS CUNHA\r\n1\r\n10\r\n25/11/2011\r\nC\r\n965.969-9\r\nDANIELLE LECOMTE CALIMAN\r\n1\r\n10\r\n28/11/2010\r\nC\r\n966.000-2\r\nFABRICIO DE ABREU CORREA PARENTE\r\n1\r\n10\r\n28/02/2011\r\nC\r\n968.896-1\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.899-5\r\nFARIAS DE ANDRADE\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.904-3\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA\r\n2\r\n15\r\n05/10/2010\r\nC\r\n968.916-7\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.921-7\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.929-0\r\nSIMONE VILELA NUNES\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.932-4\r\nANDERSON PAES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n05/10/2010\r\nR\r\n968.954-8\r\nERIKA GUEDES LIZAKI\r\n1\r\n10\r\n09/09/2011\r\nC\r\n968.978-7\r\nANA PAULA FERREIRA FEITOZA\r\n1\r\n10\r\n11/11/2011\r\nC\r\n968.980-3\r\nEMERSON MORATTI\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nR\r\n5\r\n30\r\n18/05/2011\r\nC\r\n969.005-8\r\nDANIELLA PIMENTA PEREIRA\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.006-6\r\nANTONIO CARLOS GARCIA SIQUEIRA\r\n3\r\n20\r\n03/01/2012\r\nC\r\n969.018-1\r\nLEANDRO VITORINO MOREIRA\r\n5\r\n30\r\n28/01/2012\r\nC\r\n969.065-2\r\nLUIZ FELIPE DA SILVEIRA CARDOSO\r\n3\r\n20\r\n05/10/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n23/09/2011\r\nC\r\n969.934-9\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n1\r\n10\r\n30/08/2011\r\nC\r\n969.962-0\r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n01/01/2012\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\nId: 1267152\r\n"
        ],
        "1267161": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n0409/2012\r\nLuciano Pereira de Souza\r\nId: 1267161\r\n"
        ],
        "1267162": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nAGROPECUÁRIA ITATIBA DOS FRADES LTDA - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1043, e de seus rótulos.\r\nId: 1267162\r\n"
        ],
        "1267163": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n- ADELMO DEFANTI JUNIOR, matrícula n° 868.775-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n- RONALDO SOUZA MAGALHÃES, matrícula n° 868.758-4 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1267163\r\n"
        ],
        "1267174": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28.02.2012\r\nProcesso nº E-21/948.012/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.715,65 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.178,87 (um mil cento e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.536,78 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor do servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.290-4,- Id funcional n° 5707765, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.114/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.216,70 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.284,22 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.932,48 (três mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.352-2- Id funcional n° 41383630, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/983.121/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.376,33 (quatro mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.282,34 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em favor do servidor SERGIO DA SILVA CEZARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.368-8- Id funcional n° 41383648, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/913.026/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.133,85 (um mil cento e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.519-7- Id funcional n° 20375778, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/969.284/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.347,87 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.253,83 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em favor do servidor FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.316-1- Id funcional n° 5642493, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/962.811/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.519,37 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.070,80 (um mil setenta reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.448,57 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.679-8- Id funcional n° 41831365, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/990.146/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.489,32 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.395,28 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do servidor NILTON ALVES MUNIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.318-7- Id funcional n° 23703652, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/972.014/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da servidora SHEILA DA SILVA, matrícula nº 816.128-3,- Id funcional n° 19743572, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.773/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de MONIQUE COUTO CORREIA, filha da ex-servidora SHEILA COUTO CORREIA, Id n° 19649126, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/901.761/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de MIRETE AZEVEDO PEREIRA, esposa do ex-servidor DIRCEU PEREIRA, matrícula n° 192.524-7, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/901.737/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de FABIO AMARO SILVA DE LIMA, irmão da ex-servidora ZEILÁ MARIA SILVA DE LIMA, matrícula n° 176.544-5, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-01/124.325/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de FRANCISCA RITA DE CASTRO, companheira do ex-servidor RENATO GUIMARÃES DA SILVA, Id n° 2070766, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1267174\r\n"
        ],
        "1267180": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2012\r\nCLEUDENI DOS SANTOS MELO matrícula 960.562-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nmatrícula 970.071-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA matrícula 953.735-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/10/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nmatrícula 916.279-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA matrícula 920.704-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nISABELA DE FATIMA GARCIA matrícula 960.050-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nLUCIENE QUINTELA SEIXAS matrícula 5.021.424-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nmatrícula 930.026-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nANA PAULA CHAGAS DA COSTA matrícula 938.323-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nKATIA SIMONE ZANCO PALMA matrícula 925.607-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/03/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nMARIA CLARA AGUIAR DE CASTRO FERNANDESmatrícula 938.579-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nCEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA matrícula 968.407-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO matrícula 918.481-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/09/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nMARCELO NEUSCHWANG SANCHO matrícula 939.406-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nmatrícula 914.225-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nmatrícula 920.277-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA matrícula 943.339-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR matrícula 918.280-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nVERA LUCIA DE MORAES MODESTO SERMOUD matrícula 965.641-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1267180\r\n"
        ],
        "1267181": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DE 15.02.2012\r\no pedido de exoneração do servidor , matrícula 871.571-6, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do art. 76 do Decreto nº 220/1975. \r\nId: 1267181\r\n"
        ],
        "1267182": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n11\r\nProcesso nº E-03/11.004.429/2010\r\nOnde se lê: ...matrícula 951.970-3\r\nLeia-se: ...matrícula 967.872-3\r\nId: 1267182\r\n"
        ],
        "1267184": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2009\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2009\r\nProcesso nº E-03/10.601.112/2008\r\nOnde se lê: ...matrícula 245.199-5, Professor AAE I...\r\nLeia-se: ...matrícula 1.208.360-6, Professor Docente I, C, Ref. 8\r\nId: 1267184\r\n"
        ],
        "1267186": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nOnde se lê: .... ANA CAROLINA DE MRAD DE MOURA VALENTE... \r\nLeia-se:...ANA CAROLINA MRAD DE MOURA VALENTE...\r\nId: 1267186\r\n"
        ],
        "1267195": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nTelefonista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.080-1. REFIXA os proventos mensais a contar de 07.10.2011.\r\nId: 1267195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267222": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1267222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267225": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. o salário contido refere-se ao tratado no edital. concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTANIA CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER\r\n773249\r\n41º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nRICARDO ANTUNES GUIMARÃES\r\n765868\r\n44º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1267225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267238": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2012\r\nProc. nº E-03/10.204.146/2011- ANSELMO DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.641-8, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/32.662/79- CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 172.266-9, período base de 24/11/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/ 10.203.427/2006- CELIA BORGES GARRIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.555-8, período base de 03/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.604/2005- CRISTIANI LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.084-0, período base de 12/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.831/2003- ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.979-4, período base de 02/05/2004 a 30/04/2009. \r\nProc. nº E-03/5.801.685/96- ELOMAR SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.398-3, período base de 08/06/2006 a 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/755.120/99- GETULIO MOURA DA SILVA, Servente II, mat. nº 271.153-9, período base de 19/02/2004 a 17/02/2009. \r\nProc. nº E-03/10.202.344/98- IARA TELLES LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.631-3, período base de 28/08/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.073/2001- JOSÉ HERON XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.829-1, período base de 12/06/2003 a 09/07/2008.\r\nProc. nº E-03/3.700.468/92- LEILA LEAL FERNANDES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.576-1, período base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.149/2005- LEONARDI SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.316-8, período base de 06/06/2006 a 04/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.002.083/90- MARCIA TEREZA BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.806-4, período base de 16/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.352/2011- MARIA ELISA FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.305-5, período base de 13/02/87 a 11/02/97.\r\nProc. nº E-03/10.202.279/2002- MARIA TERESA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.574-3, período base de 14/08/2006 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.493/2011- NIVALDO CERQUEIRA BATISTA FONTENELE, Prof. Doc. I, mat. nº 870.323-3, período base de 28/03/2003 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.223/2011- RONALDO ZIDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 912.529-5, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.975/2006- VALERIA DE CASTRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.230-2, período base de 21/06/2004 a 25/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.800.630/96- AUGUSTO DE ARAUJO OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 192.054-5, período base de 22/06/2000 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.869/2011- CLAUDIA MORGADO GUZELA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.029-2, período base de 09/02/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.178/2012- IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, Trabalhador II, mat. nº 193.579-0, período base de 05/04/82 a 02/04/92.\r\nProc. nº E-03/10.204.408/2011- LICIA GOULART DA SILVA REGAZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 840.971-6, período base de 18/10/2000 a 04/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.166/2011- MARCIA MARQUES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.794-2, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.10.204.409/2011- MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.777-0, período base de 01/02/2000 a 29/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.203.866/2011- GILDA PEREIRA LIMA JOSÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 1206.486-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 20/09/82 a 20/10/92 e de 21/10/93 a 19/10/98.\r\nProc. nº E-03/10.203.883/2002- ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.860-9, períodos base de 09/06/86 a 07/06/91; de 23/06/94 a 11/08/99 e de 28/09/2006 a 26/09/2011 \r\nProc. nº E-03/11.002.492/2001- EVANICE CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.540-4, períodos base de 01/04/92 a 13/06/97 e de 24/05/2001 a 05/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.567/2000- IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Prof. Doc. II, mat. nº 250.468-6, períodos base de 20/08/1986 a 18/08/91; de 09/08/96 a 07/08/2001 e de 08/03/2004 a 06/03/2009. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.801.513/88- LEILA GAMEIRO PACOBAHYBA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.640-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 26/09/83 a 24/09/88 e de 10/09/93 a 17/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.800.806/97- MARLI PEREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 166.161-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/74 a 26/01/94 e de 03/04/99 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.204.224/2011- ALEXSANDER CORREA PAIXÃO , Prof. Doc. I, mat. nº 846.891-0.\r\nProc. nº E-03/10.204.497/2011- CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.089-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. n° E-03/1.100.235/97 - FATIMA CRISTINA MOEBUS FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.408-7, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. n° E-03/11.400.186/2012 - SANDRA DE SOUZA FROTA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.614-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.466/2000 - LUSITANA DE CARVALHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 189.446-8, período base de 24/07/2006 a 23/07/2011.\r\nProc. n° E-03/4.100.388/96 - SONIA MARIA MATHIAS DE LYRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.200-2, período base de 29/04/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.073/98 - ANGELA FELIPPE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.526-4, período base de 18/10/2006 a 17/10/2011.\r\nProc. n° E-03/3.610.349/2001 - REGINA MARCIA DA COSTA LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.477-7, período base de 21/02/2005 a 04/06/2010.\r\nProc. n° E-03/3.610.541/2002 - MARCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.292-6, período base de 02/10/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.519/2011 - ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 845.686-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/3.610.200/2000 - ROSANE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.644-6, período base de 09/05/2003 a 31/05/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.400.503/2001 - MARIA CELESTE FERREIRA, Servente, mat. nº 5.001.142-8, período base de 07/03/99 a 21/03/2009.\r\nProc. n° E-03/11.403.035/2011 - MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.133-7, período base de 03/01/2001 a 19/03/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.414/2012 - MARTA MARIA DA SILVEIRA MARINS CAPISTRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.730-3, período base de 07/10/99 a 25/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/4.101.429/89 - MARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.161-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 28/07/82 a 14/10/87 e de 09/12/98 a 08/12/2008.\r\nProc. n° E-03/2.010.437/2010 - ROSA APARECIDA VALHINHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.870-1, período base de 15/06/84 a 14/06/2004.\r\nProc. n° E-03/11.402.009/2011 - JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.340-7, períodos base de 20/08/86 a 19/08/91; de 20/08/91 a 18/10/96; de 19/10/96 a 18/10/2001 e de 19/10/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. n° E-03/4.101.377/89 - LÚCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.250-7, períodos base de 04/03/86 a 17/04/96 e de 07/05/2001 a 30/06/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.600.453/A/94 - MARIZA BORGES DE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 196.992-2. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/11.400.255/2012 - DILCÉA DIOGO BELCHIOR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.132-3.\r\nProc. nº E-03/1.120.053/99 - NEUSA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.000.984-4.\r\nProc. nº E-03/11.400.422/2012 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.653-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.423/2012 - HELENA MARIA DE SOUZA COSTA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.453-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7.000.288/87-MARILENA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.675-0, período base de 12.09.2003 a 11.09.2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.307/93-MARIA DE LOURDES PEREIRA DA HORA, Prof. Doc. II, mat. nº 252190-4, período base de 28.10.2006 a 27.10.2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.224/96-ZURETE GAMA TOUQUINHO, Merendeira, mat. nº 271.387-3, período base de 12.09.2004 a 15.10.2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.026/2003-PAULO VICENTE PEIXOTO SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.485-1, período base de 28.02.2004 a 27.02.2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.255/2006-CARMEM LUCIA GOMES VENANCIO, Merendeira I, mat. nº 272.079-6, período base de 12.07.2006 a 10.08.2011.\r\nProc. nº E-03/3.210.096/2008-MAURINA DOS SANTOS MACEDO, Servente II, mat. nº 202.453-7, período base de 23.10.2004 a 06.11.2009.\r\nProc. nº E-03/10.403.903/2011-MARIA LUIZA GAFFREE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.997-9, período base de 06.08.2004 a 23.08.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.523/2011-ROSEMARY DE DEUS ELIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.722-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.02.87 a 28.02.92, 13.06.96 a 15.08.2001 e de 16.08.2001 a 26.09.2006.\r\nProc. nº E-03/10.403.300/2011-MARICREMA DA SILVA AZEVEDO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.171-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 24.05.85 a 26.05.2005.\r\nProc. nº E-03/10.404.151/2011-VERA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.204.596-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.82 a 04.08.87, 05.08.87 a 04.08.92 e de 01.09.93 a 31.08.2008.\r\nProc. nº E-03/10.403.299/2011-MARICREMA DA SILVA AZEVEDO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.723-7. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.400.507/2012-ROSEMARY VIEIRA TAVARES DO ESPIRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.001.656-7. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1267238\r\n"
        ],
        "1267242": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2012\r\n- RAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA matrícula 936.114-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 928.437-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 941.316- 2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 961.842-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES matrícula 934.333-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ANDREIA CARVALHO FERNANDES matrícula 944.460-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 938.564-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 837.174-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/11/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 967.088-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/03/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 945.987-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/02/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 848.510-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/02/2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1267242\r\n"
        ],
        "1267243": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. 09/01/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2011\r\nCLEIDE MORAES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/60466/2011\r\nProcesso nº E-08/605466/2011\r\nD.O. 17/01/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2012\r\nProcesso nº E-08/602047/2011\r\nOnde se lê: ...Médico...\r\n...Técnico de Enfermagem...\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.01.2012\r\nProcesso nº E-08/606133/2011\r\nOnde se lê: ...ELEN PAIXÃO SILVA...\r\n...ELLEN PAIXÃO SILVA...\r\nId: 1267243\r\n"
        ],
        "1267245": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 28.02.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, referente à aquisição de estabilizadores e nobreak para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 92.660,00 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta reais) à empresa JAIRO ANTONIO ZANNATA.\r\nId: 1267245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267251": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 176.607,18 (cento e setenta e seis mil seiscentos e sete reais e dezoito centavos), em favor da Empresa PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., referente ao pagamento da fatura emitida em 19 de dezembro de 2011, objeto do processo nº E-01/4753/2011.\r\nId: 1267251\r\n"
        ],
        "1267254": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.02.2012\r\no cancelamento de afastamento integral remunerado da Profª. MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, a partir de 09/12/2011. \r\no afastamento integral remunerado do Prof. CESAR DA ROCHA NEVES, matr. nº 34766-6, para cursar doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no período de 12/03/2012 a 12/03/2014, com ônus adicional para a UERJ.\r\na suspensão do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), no período de 08/08/2011 a 05/11/2011 e a alteração do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) para afastamento integral remunerado do Prof. MÁRIO DE SÁ CAMPELLO FAVERET, matr. nº 33204-9, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, para concluir doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\no afastamento integral remunerado da Profª. FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, no período de 01/10/2011 a 31/01/2013 para concluir doutorado em Artes Visuais na Universidade Federal do Rio de Janeiro, alterando o período de estágio no exterior no Chelsea College of Art & Design, em Londres, na Inglaterra, de 01/10/2011 a 30/09/2012 para 01/04/2012 a 30/09/2012, com ônus adicional para a UERJ.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) da Profª. MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33845-9, no período de 01/03/2012 a 28/02/2014, para cursar doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde na UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\no afastamento integral remunerado da Profª. FÁTIMA CRISTINA REGIS MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32643-9, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus para a UERJ.\r\na licença sabática do Prof. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1, no período de 01/03/2012 a 01/09/2012, para realizar estágio de pesquisa na Université Pantheon-Assas - Paris II, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\na licença sabática da Profª. MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, no período de 15/02/2012 a 15/08/2012, para realizar estágio de pesquisa na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/FIOCRUZ, sem ônus para a UERJ.\r\no afastamento integral remunerado do Prof. ANDRÉ REYES NOVAES, matr. nº 34669-2, no período de 16/04/2012 a 06/07/2012, para realizar estágio de pesquisa na University of Nottingham, na Inglaterra, sem ônus ascional para a UERJ.\r\nDE 24.02.2012\r\no afastamento integral remunerado da Profª. CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33442-5, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, na FIOCRUZ, UFRJ, UERJ e UFF no período de 01/03/2012 a 01/03/2014, com ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 27.02.2012\r\na prorrogação da cessão de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34182-6m Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria de DST/AIDS, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, matr. nº 6327-1, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Departamento de Polícia Técnico Cientifica da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1267254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267257": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WALTER MACIEL DE ANDRADE, matr. nº 5393-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 14/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SERGIO CAMPOS DA SILVA, matr. nº 25973-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- NAURO JORGE SANTOS LAS-CASAS \r\nE OLIVEIRA, matr. nº 4666-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1267257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267258": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.02.2012\r\n- AIMÉE LUANA RISSI PAIXÃO, matr. nº 35797-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/05/2002 a 31/10/2002, 06/02/2003 a 06/05/2003, 01/03/2007 a 02/01/2008, 01/11/2010 a 30/11/2010 e de 05/05/2011 a 02/11/2011, totalizando 784 dias de exercício e ao IBGE, no período de 24/09/2008 a 24/09/2010, totalizando 731 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA LEMOS AMBROZIO, matr. nº 35816-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/03/1988 a 31/12/1992, totalizando 1.423 dias de exercício.\r\n- LIVIO PANIZZA, matr. nº 31228-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 04/02/1962 a 31/03/1972, totalizando 3.707 dias de exercício.\r\n- ROSANGELA TEIXEIRA DE OMENA, matr. nº 30081-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/02/1988 a 28/02/1991, totalizando 1.120 dias de exercício.\r\n- CARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 5953-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/03/1978 a 30/11/1982, totalizando 1.723 dias de exercício.\r\nId: 1267258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267267": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2012\r\nmatrícula 5.014.964-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 956.694-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/03/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- GIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES matrícula 921.714-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 928.383-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/08/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES, matrícula 950.736-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/09/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 921.749-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 938.004-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 958.932-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 935.058-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 942.345-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/04/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1267267\r\n"
        ],
        "1267289": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n28/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701/386/2011 - Ratifico em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, a inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666, referente à adjudicação da renovação da assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2012, no total de 07 (sete) exemplares Parte I do Poder Executivo, à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1267289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267290": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.01.2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 28.02.2012\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1267290\r\n"
        ],
        "1267291": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.01.2012\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nDE 28.02.2012\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), com base no inciso II do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1267291\r\n"
        ],
        "1267314": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DESAPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010- 54, referente à despesa com aquisição de 80 (oitenta) espingardas calibre 12 para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ), no valor total de R 161.228,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1267314\r\n"
        ],
        "1267331": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.678/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (DG), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG“PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL CANALIZADO PARA O SISTEMA DE SECAGEM DE LODO DAS ETE´S DA GTE E PONTOS DE CONSUMO SOB A RESPONSABILIDADE DA GSU, NO EXERCÍCIO DE 2012”, no valor de total de R 586.273,08 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e oito centavos).\r\nId: 1267331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267332": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n2\r\nJOSE FRANCISCO RAMOS ZANCA\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n3\r\nRAFAEL DE SOUZA GOUVEIA\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n4\r\nMAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n5\r\nALEXANDRE ALBERTO AGUIAR\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\nId: 1267332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267364": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n12\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 839/7-7 (PM DE SILVA JARDIM)\r\n839/7 (PM DE SILVA JARDIM)\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: MARCIA DO NASCIMENTO PROCÓPIO\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0833300-7 (SEEDUC)\r\n0929539-5 (SEEDUC)\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 08442366-5 (SEEDUC)\r\nmatrícula 0844366-5 (SEEDUC)\r\n12\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 105501-1 (SEEDUC)\r\nmatrícula 105501-1 (PCRJ)\r\n12\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 011380-5 (PM DE BARRA MANSA)\r\nmatrícula 011380 (PM DE BARRA MANSA)\r\n12\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: ELAINE SANTOZS DE JESUS\r\nELAINE SANTOS DE JESUS\r\nId: 1267364\r\n"
        ],
        "1267374": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, no valor de R 16.119,00 (dezesseis mil cento e dezenove reais), referente à ine xigibilidade de licitação, em favor da Negócios Públicos Eventos e Serviços Ltda., para inscrição dos servidores no VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, com fundamentação legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1267374\r\n"
        ],
        "1267379": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Empresa de Brasileira de Correios e Telégrafos, que tem por objeto, a prestação de serviços e vendas de produtos, conforme anexos 01 ao 07, no valor estimado de R 184.620,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1267379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267428": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\no aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n7\r\nHINDENBURGO VITORIANO BORGES PEREIRA\r\n5\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1267428\r\n"
        ],
        "1267457": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n12\r\n02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA\r\nWAGNER LOUZA DE OLIVEIRA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: PM DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nPC DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem I\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\nProfessor Docente I\r\nProfessor I\r\n12\r\n50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2012\r\n- JOANA D´ARC PEREIRA DA SILVA BRITTO \r\nProfessor Assistente Administrativo Educacional\r\nProfessor Assistente Administrativo Educacional I (aposentado)\r\n12\r\n12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2012\r\nPAULO ANDRÉ POUBEL MENDONÇA\r\n)\r\n)\r\nId: 1267457\r\n"
        ],
        "1267465": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\nDE 28.02.2012\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.931-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 28.02.2012\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REISProcurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTOProcurador do Estado, matrícula nº 859.914-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2006, 1º período, 30 (trinta) dias\r\nId: 1267465\r\n"
        ],
        "1267486": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nNo Pregão Eletrônico n º 010/2012, para a aquisição do medicamento (TOBRAMICINA 300MG - SOLUÇÃO INALATÓRIA) para tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística cadastrados nesta Secretaria de Estado, decido pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa CHIESI FARMECÊUTICA LTDA; e, quanto ao mérito, com base no parecer técnico de fls. 165, e do parecer da Coordenação de Licitação de fls. 169/171 dos autos, e dos motivos apostos no próprio ato, INDEFIRO o pedido. \r\nId: 1267486\r\n"
        ],
        "1267512": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2012, cujo objeto é a aquisição de condicionadores de ar, incluindo instalação, o presente certame, adjudicando a empresa Cold Air Refrigeração Ltda, no valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1267512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267516": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "ÃO\r\n12/01/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n1\r\n/2010\r\n/2010\r\nId: 1267516\r\n"
        ],
        "1267537": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\n- JUSSARA DE PAULA LELLES. Defiro o encerramento de folha do ex-servidor Geraldo Veloso Leite, Professor de Treinamento “A”, 1ª classe, ID Funcional 19370679, atendendo o que preceitua a Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1267537\r\n"
        ],
        "1267545": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012, para que sejam realizadas as alterações da especificação do objeto.\r\nId: 1267545\r\n"
        ],
        "1267575": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\n- Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 292.961-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2012.\r\n- Defiro o abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.306-8.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.044-5 - Autorizo a contagem em dobro de 07 (sete) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente ao período de 08/01/80 a 05/01/80, publicado no D.O. de 16/12/87, 06/01/85 a 19/02/90, publicado no D.O. de 10/04/90 e de 20/02/90 a 07/03/95, publicado no D.O.de 25/08/95, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1267575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267610": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária ESTADUAL DE ÁGUA com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\nOmitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação,de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS ESGOTOS - CEDAE a despesa no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), para os CENTROS ESTADUAIS - CEPAO e CEPRUS, através da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE/2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1267610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267614": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DE 29/02/2012\r\nAUTORIZO a despesa em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 1.293.136,72 (um milhão, duzentos e noventa e três mil cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Conta. \r\nId: 1267614\r\n"
        ],
        "1267615": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\n0190/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n,00\r\n155,00\r\nE-08/650144/2012\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nE-08/650165/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n35,00\r\nE-08/650189/2012\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n105,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650214/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n875,00\r\nE-08/650138/2012\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\n44,00\r\nE-08/650135/2012\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n35,00\r\nE-08/650164/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nE-08/650215/2012\r\nROGÉRIO NOVAES DO ROSÁRIO\r\n44,00\r\nE-08/650216/2012\r\nMONICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n365,00\r\nE-08/650211/2012\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n618,00\r\nE-08/650210/2012\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n618,00\r\n\r\nE-08/650213/2012\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n269,00\r\nE-08/650212/2012\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n35,00\r\nE-08/650136/2012\r\nRENATA GLAUCY DE FREITAS\r\nR 35,00\r\nE-08/650195/2012\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n50,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.748,00 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1267615\r\n"
        ],
        "1267655": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2012\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo relacionados do DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n232.217-0\r\nPaulo Leorne Menescal Sarmento\r\n8\r\n45\r\n18/05/2008\r\nR\r\n232.217-0\r\nPaulo Leorne Menescal Sarmento\r\n9\r\n50\r\n18/05/2011\r\nC\r\n239.645-5\r\nSandra Helena de Carvalho e Souza\r\n7\r\n40\r\n15/05/2006\r\nR\r\n239.645-5\r\nSandra Helena de Carvalho e Souza\r\n8\r\n45\r\n15/05/2009\r\nC\r\n242.799-5\r\nMaria Tereza Nery Vieira\r\n7\r\n40\r\n23/05/2006\r\nR\r\n242.799-5\r\nMaria Tereza Nery Vieira\r\n8\r\n45\r\n22/05/2009\r\nC\r\n250.226-8\r\nDeice Mara Gomes N. dos Santos\r\n7\r\n40\r\n15/08/2007\r\nR\r\n250.226-8\r\nDeice Mara Gomes N. dos Santos\r\n8\r\n45\r\n14/08/2010\r\nC\r\n256.118-1\r\nMaria do Carmo de C. Calvo\r\n7\r\n40\r\n16/02/2008\r\nR\r\n256.118-1\r\nMaria do Carmo de C. Calvo\r\n8\r\n45\r\n15/02/2011\r\nC\r\n806.673-0\r\nIsabel Cristina Magaton Mello\r\n7\r\n40\r\n27/12/2011\r\nC\r\n817.255-3\r\nFrancisco Gilbens Bezerra Franco\r\n6\r\n35\r\n20/09/2011\r\nC\r\n817.274-4\r\nJairo de Azevedo Cunha\r\n8\r\n45\r\n03/10/2011\r\nC\r\n817.290-0\r\nCarmem Lucia Soares de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n24/11/2003\r\nC\r\n817.307-2\r\nValderes Paula de Souza\r\n5\r\n30\r\n25/07/2009\r\nR\r\n817.328-8\r\nAntonio Carlos Rodrigues Chaves\r\n6\r\n35\r\n18/10/2011\r\nC\r\n817.334-6\r\nNilceia Carvalho\r\n9\r\n50\r\n05/07/2011\r\nC\r\n817.344-5\r\nJonas Sobral Rosa\r\n6\r\n35\r\n10/10/2011\r\nC\r\n817.346-0\r\nJorge Duarte de Moraes\r\n6\r\n35\r\n28/11/2011\r\nC\r\n817.355-1\r\nMarcelo de Barros Barreto\r\n7\r\n40\r\n01/12/2011\r\nC\r\n817.387-4\r\nJulianne Rifan de Almeida\r\n7\r\n40\r\n26/12/2011\r\nC\r\n817.441-9\r\nIsabella Reinert Thomé\r\n5\r\n30\r\n30/09/2011\r\nC\r\n817.469-0\r\nMaria da Penha Duarte Costa\r\n5\r\n30\r\n14/09/2000\r\nR\r\n817.469-0\r\nMaria da Penha Duarte Costa\r\n6\r\n35\r\n14/09/2003\r\nC\r\n817.469-0\r\nMaria da Penha Duarte Costa\r\n7\r\n40\r\n13/09/2006\r\nC\r\n817.469-0\r\nMaria da Penha Duarte Costa\r\n8\r\n45\r\n12/09/2009\r\nC\r\n817.995-4\r\nLuiz Alberto dos Santos Mendes\r\n5\r\n30\r\n04/11/2011\r\nC\r\n818.323-8\r\nRoberto Cunha da Silva\r\n6\r\n35\r\n31/08/2011\r\nC\r\n819.262-7\r\nMario José da Cruz\r\n6\r\n35\r\n22/11/2011\r\nC\r\n819.264-3\r\nJulio Cesar Peçanha de Azevedo\r\n7\r\n40\r\n15/08/2011\r\nC\r\n820.585-8\r\nWagner Luís de Souza Arruda\r\n5\r\n30\r\n08/09/2011\r\nC\r\n820.598-1\r\nMarilza Magalhães de Sá\r\n5\r\n30\r\n11/072011\r\nC\r\n820.599-9\r\nAntonio Marcos Matos\r\n5\r\n30\r\n20/07/2011\r\nC\r\n820.801-9\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n5\r\n30\r\n18/07/2011\r\nC\r\n820.815-9\r\nCarlos Augusto dos Santos\r\n5\r\n30\r\n25/08/2011\r\nC\r\n820.803-5\r\nIracema Lina Powers Mangia\r\n5\r\n30\r\n30/07/2011\r\nC\r\n820.807-6\r\nSergio Gonçalves Pereira\r\n5\r\n30\r\n30/07/2011\r\nC\r\n820.808-4\r\nJorge Luiz Gil Apparicio\r\n5\r\n30\r\n25/07/2011\r\nC\r\n820.809-2\r\nAntonio Aloisio Brochado\r\n5\r\n30\r\n30/07/2011\r\nC\r\n820.811-8\r\nLuzimar Pereira Araujo\r\n5\r\n30\r\n29/07/2011\r\nC\r\n820.816-7\r\nDayse Marcello de Souza\r\n5\r\n30\r\n30/09/2011\r\nC\r\n820.822-5\r\nIvane Ramos de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n15/10/2011\r\nC\r\n820.823-3\r\nMaria Luisa Pereira Fernandes\r\n5\r\n30\r\n01/11/2011\r\nC\r\n820.824-1\r\nJosé de Ribamar Castro Neves\r\n5\r\n30\r\n04/11/2011\r\nC\r\n820.825-8\r\nPaulo Henrique Braga Beauclair\r\n5\r\n30\r\n07/11/2011\r\nC\r\n820.826-6\r\nCarlos Henrique G. de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n26/11/2011\r\nC\r\n820.827-4\r\nJosé Pereira do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n16/11/2011\r\nC\r\n834.565-4\r\nCeleste Anunciata Baptista D Moreira\r\n4\r\n25\r\n07/11/2009\r\nR\r\n835.143-9\r\nBarbara Cristina G. dos S. Pereira\r\n7\r\n40\r\n29/12/2011\r\nC\r\n835.315-3\r\nWalderez do Nascimento Castro\r\n11\r\n60\r\n12/07/2011\r\nC\r\n835.320-3\r\nRoseana Soares da Silva Palmar\r\n4\r\n25\r\n13/03/2007\r\nR\r\n835.320-3\r\nRoseana Soares da Silva Palmar\r\n5\r\n30\r\n12/03/2010\r\nC\r\n835.347-6\r\nAngela Maria de Azevedo Cardoso\r\n5\r\n30\r\n14/09/2011\r\nC\r\n835.373-2\r\nGilson Lima dos Santos\r\n2\r\n15\r\n03/03/2008\r\nC\r\n835.373-2\r\nGilson Lima dos Santos\r\n3\r\n20\r\n25/12/2011\r\nC\r\n835.570-3\r\nJosé Luís de Araujo\r\n6\r\n35\r\n09/08/2011\r\nC\r\n835.606-5\r\nAntonio de Souza\r\n7\r\n40\r\n22/10/2011\r\nC\r\n835.617-2\r\nNelson Carlos Monteiro Lopes\r\n5\r\n30\r\n08/11/2011\r\nC\r\n835.635-4\r\nEdson Ferreira Barbosa\r\n4\r\n25\r\n07/10/2008\r\nR\r\n835.635-4\r\nEdson Ferreira Barbosa\r\n5\r\n30\r\n07/10/2011\r\nC\r\n835.639-6\r\nWanderley Oliveira do Nascimento\r\n4\r\n25\r\n06/01/2006\r\nR\r\n835.639-6\r\nWanderley Oliveira do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n05/01/2009\r\nC\r\n835.665-1\r\nLeobaldo Nerys Menezes Filho\r\n4\r\n25\r\n28/09/2010\r\nR\r\n835.704-8\r\nCarlos Henrique Dias Roque\r\n4\r\n25\r\n07/12/2011\r\nC\r\n835.827-7\r\nMiqueias Nunes da Silva\r\n4\r\n25\r\n09/01/2005\r\nR\r\n835.827-7\r\nMiqueias Nunes da Silva\r\n5\r\n30\r\n09/01/2008\r\nC\r\n835.827-7\r\nMiqueias Nunes da Silva\r\n6\r\n35\r\n08/01/2011\r\nC\r\n835.839-2\r\nAndré Luiz V. da Silva\r\n5\r\n30\r\n27/09/2011\r\nc\r\n835.845-9\r\nCarlos Alberto Perez\r\n7\r\n40\r\n31/10/2011\r\nC\r\n835.864-0\r\nMessias Rangel Mesquita\r\n4\r\n25\r\n27/09/2009\r\nR\r\n835.949-9\r\nErnani Freitas Pena\r\n4\r\n25\r\n14/12/2007\r\nR\r\n835.949-9\r\nErnani Freitas Pena\r\n5\r\n30\r\n13/12/2010\r\nC\r\n835.979-6\r\nGiovani Veiga Lima\r\n4\r\n25\r\n21/07/2008\r\nR\r\n835.979-6\r\nGiovani Veiga Lima\r\n5\r\n30\r\n21/07/2011\r\nC\r\n836.075-2\r\nLeonardo Jandre Mataruna\r\n5\r\n30\r\n13/11/2011\r\nC\r\n836.080-2\r\nCristiano Gomes da Silva\r\n4\r\n25\r\n09/10/2011\r\nC\r\n836.081-0\r\nJoaquim Sebastião e Silva Filho\r\n7\r\n40\r\n18/08/2011\r\nC\r\n836.122-2\r\nAgostinho Dias de Toledo\r\n4\r\n25\r\n02/08/2009\r\nR\r\n836.446-5\r\nAndré Luiz Augusto Ermida\r\n7\r\n40\r\n14/12/2011\r\nC\r\n849.240-7\r\nAdriano Jacomiani Charpenel\r\n4\r\n25\r\n05/07/2011\r\nC\r\n849.251-4\r\nLuiz Antonio do Valle Mendes\r\n4\r\n25\r\n31/07/2011\r\nC\r\n849.252-2\r\nSergio Barboza da Silva\r\n4\r\n25\r\n31/07/2011\r\nC\r\n849.255-5\r\nJean Carlos da S. Freire\r\n4\r\n25\r\n20/08/2011\r\nC\r\n849.267-0\r\nPedro Rolão Frederico\r\n4\r\n25\r\n28/08/2011\r\nC\r\n849.269-6\r\nTania Maria Soriano N. de Freitas\r\n4\r\n25\r\n28/08/2011\r\nC\r\n849.270-4\r\nSeverino Mamede Neto\r\n4\r\n25\r\n28/08/2011\r\nC\r\n849.276-1\r\nJosé Augusto Gonçalves Ferreira\r\n4\r\n25\r\n31/08/2011\r\nC\r\n849.278-7\r\nMarizelia Barbosa\r\n3\r\n20\r\n02/09/2003\r\nR\r\n849.278-7\r\nMarizelia Barbosa\r\n4\r\n25\r\n25/07/2006\r\nC\r\n849.278-7\r\nMarizelia Barbosa\r\n5\r\n30\r\n24/07/2009\r\nC\r\n849.281-1\r\nAlexandre Santos Nunes\r\n4\r\n25\r\n18/09/2011\r\nC\r\n849.283-7\r\nEdmilson Francelino da Silva\r\n4\r\n25\r\n19/09/2011\r\nC\r\n849.294-4\r\nMarcelo Costa de Godoy\r\n4\r\n25\r\n26/10/2011\r\nC\r\n849.297-7\r\nFrancisco Paulo Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n05/11/2011\r\nC\r\n849.298-5\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior\r\n5\r\n30\r\n01/12/2011\r\nC\r\n849.299-3\r\nIvison de Paiva Ferreira\r\n4\r\n25\r\n13/11/2011\r\nC\r\n849.306-6\r\nAdeilson Fernandes da Silva\r\n4\r\n25\r\n23/11/2011\r\nC\r\n849.309-0\r\nAlessandro Coelho Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n28/11/2011\r\nC\r\n849.315-7\r\nRodrigo da Rocha Peres Garcia\r\n4\r\n25\r\n24/12/2011\r\nC\r\n849.321-5\r\nSergio Murilo Mattos Dias\r\n4\r\n25\r\n31/12/2011\r\nC\r\n853.276-4\r\nMariangela Luengo Latorre\r\n7\r\n40\r\n11/08/2011\r\nC\r\n853.290-5\r\nMarcos Antonio da Costa Santos\r\n5\r\n30\r\n16/12/2011\r\nC\r\n853.292-1\r\nLenita Motta Gomes\r\n6\r\n35\r\n24/12/2011\r\nC\r\n853.296-2\r\nLeonardo de Araujo Cruz\r\n5\r\n30\r\n04/08/2011\r\nC\r\n859.318-8\r\nMaria Gabriela Moura da Cunha\r\n3\r\n20\r\n01/01/2008\r\nR\r\n859.318-8\r\nMaria Gabriela Moura da Cunha\r\n4\r\n25\r\n31/12/2010\r\nC\r\n859.322-0\r\nHelio Lopes Junior\r\n4\r\n25\r\n10/02/2004\r\nR\r\n859.322-0\r\nHelio Lopes Junior\r\n5\r\n30\r\n30/11/2006\r\nC\r\n859.322-0\r\nHelio Lopes Junior\r\n6\r\n35\r\n30/11/2009\r\nC\r\n861.458-8\r\nThereza Cristina da Silva Nunes\r\n3\r\n20\r\n19/08/2008\r\nR\r\n861.458-8\r\nThereza Cristina da Silva Nunes\r\n4\r\n25\r\n19/08/2011\r\nC\r\n861.488-5\r\nMarcos Aurelio de Oliveira Corrêa\r\n5\r\n30\r\n14/12/2011\r\nC\r\n868.086-0\r\nCarlos Aclóvio Cerqueira Lima\r\n9\r\n50\r\n02/07/2011\r\nC\r\n877.804-5\r\nJoão de Matos Farias\r\n3\r\n20\r\n14/08/2011\r\nC\r\n877.810-2\r\nLucivaldo Lopes\r\n3\r\n20\r\n01/07/2011\r\nC\r\n877.822-7\r\nLuciano Viana Rozal\r\n3\r\n20\r\n19/08/2011\r\nC\r\n877.835-9\r\nJoão Batista Soares da Silva\r\n3\r\n20\r\n08/10/2004\r\nR\r\n877.835-9\r\nJoão Batista Soares da Silva\r\n4\r\n25\r\n18/11/2006\r\nC\r\n877.835-9\r\nJoão Batista Soares da Silva\r\n5\r\n30\r\n17/11/2009\r\nC\r\n887.593-2\r\nMarcus Vinicius Pereira Neves\r\n3\r\n20\r\n07/12/2011\r\nC\r\n887.594-0\r\nEduardo Barboza de Araujo\r\n3\r\n20\r\n07/10/2011\r\nC\r\n887.596-5\r\nFrancisco Carlos Speranza\r\n3\r\n20\r\n07/10/2011\r\nC\r\n887.597-3\r\nAlexander de Abreu\r\n3\r\n20\r\n07/10/2011\r\nC\r\n887.599-9\r\nMarcelo Mauricio dos Santos\r\n3\r\n20\r\n12/10/2011\r\nC\r\n887.600-5\r\nKatia da Mata Oliveira Barbosa\r\n2\r\n15\r\n07/10/2007\r\nR\r\n887.600-5\r\nKatia da Mata Oliveira Barbosa\r\n3\r\n20\r\n06/10/2010\r\nC\r\n887.602-1\r\nJorge Luiz Reis de Azevedo\r\n3\r\n20\r\n07/10/2011\r\nC\r\n887.604-7\r\nValter Gonçalves Filho\r\n3\r\n20\r\n07/10/2011\r\nC\r\n887.605-4\r\nManoel Martins da Silva Filho\r\n3\r\n20\r\n07/10/2011\r\nC\r\n887.607-0\r\nLenita Lima Adriano\r\n2\r\n15\r\n14/01/2007\r\nR\r\n887.607-0\r\nLenita Lima Adriano\r\n3\r\n20\r\n13/01/2010\r\nC\r\n893.156-0\r\nSandra Regina Dias\r\n2\r\n15\r\n25/04/2006\r\nR\r\n893.156-0\r\nSandra Regina Dias\r\n3\r\n20\r\n16/07/2008\r\nC\r\n893.156-0\r\nSandra Regina Dias\r\n4\r\n25\r\n16/07/2011\r\nC\r\n893.172-7\r\nRobson Nascimento de Almeida\r\n6\r\n35\r\n01/08/2011\r\nC\r\n893.188-3\r\nAlexandre Gama Damas\r\n4\r\n25\r\n16/07/2011\r\nC\r\n893.197-4\r\nVitor Gonzaga da Rocha\r\n6\r\n35\r\n14/08/2011\r\nC\r\n916.003-7\r\nAntonio de Souza Junior\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.003-7\r\nAntonio de Souza Junior\r\n5\r\n30\r\n25/08/2007\r\nC\r\n916.003-7\r\nAntonio de Souza Junior\r\n6\r\n35\r\n24/08/2010\r\nC\r\n916.011-0\r\nAltair Moretti Junior\r\n3\r\n20\r\n30/12/2011\r\nC\r\n916.016-9\r\nJoel Moraes Motta\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n916.016-9\r\nJoel Moraes Motta\r\n4\r\n25\r\n15/12/2007\r\nC\r\n916.016-9\r\nJoel Moraes Motta\r\n5\r\n30\r\n14/12/2010\r\nC\r\n916.017-7\r\nJorge Luis Teles dos Santos\r\n5\r\n30\r\n28/11/2011\r\nC\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n5\r\n30\r\n06/08/ 2007\r\nR\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n6\r\n35\r\n05/10/2008\r\nC\r\n916.021-9\r\nRobson da Silva Costa\r\n7\r\n40\r\n05/10/2011\r\nC\r\n916.052-4\r\nJulio Cesar dos Santos\r\n6\r\n35\r\n19/11/2011\r\nC\r\n916.093-8\r\nVanderson Teixeira Godinho\r\n5\r\n30\r\n30/09/2011\r\nC\r\n921.115-2\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n4\r\n25\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.115-2\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n16/02/2009\r\nC\r\n921.138-4\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n3\r\n20\r\n25/02/2005\r\nR\r\n921.138-4\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n4\r\n25\r\n08/01/2006\r\nC\r\n921.138-4\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n5\r\n30\r\n07/01/2009\r\nC\r\n921.143-4\r\nMarcus Aurélio Teles de Souza\r\n2\r\n15\r\n02/10/2011\r\nC\r\n921.144-2\r\nJulio Cezar da Silva Maranhão\r\n4\r\n25\r\n25/02/2005\r\nR\r\n921.144-2\r\nJulio Cezar da Silva Maranhão\r\n5\r\n30\r\n01/02/2011\r\nC\r\n921.147-5\r\nAdilson Câmara\r\n5\r\n30\r\n31/07/2011\r\nC\r\n930.110-2\r\nAleixo Benedito Dero Barbosa\r\n2\r\n15\r\n03/02/2011\r\nC\r\n930.116-9\r\nCarlos Henrique Ferreira Borges\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.117-7\r\nMario Lovisi Petrosino\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n930.124-3\r\nClaudio Martins Fernandes\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n930.130-0\r\nJosé Alexandre de Sant' Anna\r\n1\r\n10\r\n06/03/2006\r\nR\r\n930.130-0\r\nJosé Alexandre de Sant'Anna\r\n2\r\n15\r\n04/03/2008\r\nC\r\n930.130-0\r\nJosé Alexandre de Sant'Anna\r\n3\r\n20\r\n04/03/2011\r\nC\r\n930.135-9\r\nLuiz Carlos Bento da Silva\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.135-9\r\nLuiz Carlos Bento da Silva\r\n3\r\n20\r\n04/03/2011\r\nC\r\n930.136-7\r\nJosé Roberto de Sousa\r\n4\r\n25\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.136-7\r\nJosé Roberto de Sousa\r\n5\r\n30\r\n14/12/2010\r\nC\r\n930.148-2\r\nMarco Antonio Peçanha Leão\r\n5\r\n30\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.151-6\r\nMarcio José da Vitória\r\n4\r\n25\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.151-6\r\nMarcio José da Vitória\r\n5\r\n30\r\n04/05/2011\r\nC\r\n930.154-0\r\nPaulo Roberto Coelho da Silva\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.164-9\r\nRenato Montelage da Silva\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.164-9\r\nRenato Montelage da Silva\r\n3\r\n20\r\n03/03/2011\r\nC\r\n930.166-4\r\nAlessandro Pimentel Gomes\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n930.175-5\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.175-5\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n4\r\n25\r\n15/10/2010\r\nC\r\n930.186-2\r\nFrancisco José Braga\r\n4\r\n25\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.186-2\r\nFrancisco José Braga\r\n5\r\n30\r\n25/09/2011\r\nC\r\n930.187-0\r\nEneida Ramos Sousa\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.871-9\r\nAlexander Ramos de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n930.928-7\r\nDenis da Fonseca Caseca\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n930.977-4\r\nFlavio da Silva Soares\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n932.826-1\r\nLuiz Carlos da Silva Leite\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n932.827-9\r\nAlex Sandro Alves dos Santos\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n932.893-1\r\nAnderson Sant'Anna da Costa\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.737-8\r\nFabio Macedo Prata\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.771-7\r\nMarcos Luiz da Rosa Barbosa\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.772-5\r\nMarco Aurélio de Paula Mello\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.773-3\r\nFrancisco Carlos de Araujo Silva\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.776-6\r\nPaulo Ricardo A. Quintanilha\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.777-4\r\nLuiz Felipe Rocha de Magalhães\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.784-0\r\nMarco Antonio Freire\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.785-7\r\nRonaldo da Costa Monteiro\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.800-4\r\nJorge Patricio de Almeida\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.801-2\r\nLuiz Fernando da Silva Mattos\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.804-6\r\nRicardo Teixeira Aragão\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.805-3\r\nSandra Garcia Mourão dos Santos\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nR\r\n934.807-9\r\nEulalia Cristine de Brito Correia\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n934.808-7\r\nCelia Regina Martins Meleiro Madeira\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.631-1\r\nLucio Paulo Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.632-9\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.633-7\r\nMarcos Antonio Batista de Souza\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.636-0\r\nZuldiclei Calvo da Annunciação\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.637-8\r\nWanderlei Portella Esteves\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.638-6\r\nMariza Werneck T. R. Guimarães\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.694-9\r\nPaulo Sergio Teixeira da Costa\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.702-0\r\nEfraim Souza da Silva\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.703-8\r\nJaimar Carvalho\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.716-0\r\nMirian Angélica Guimarães Rios\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.769-9\r\nAlexandre Azevedo de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n936.770-7\r\nDenise de Souza\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.123-8\r\nJosé Hermínio Filho\r\n1\r\n10\r\n20/05/2004\r\nR\r\n937.123-8\r\nJosé Hermínio Filho\r\n2\r\n15\r\n20/05/2007\r\nC\r\n937.123-8\r\nJosé Hermínio Filho\r\n3\r\n20\r\n19/05/2010\r\nC\r\n937.191-5\r\nDavid Washington Rodrigues Cabral\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.192-3\r\nNestor Feliciano da Silva\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.194-9\r\nJosé Cavalcante Paiva Filho\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.195-6\r\nMarli de Jesus Souza\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.196-4\r\nNorma Alves Perrone Lages\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.197-2\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n1\r\n10\r\n25/03/2011\r\nC\r\n937.499-2\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n1\r\n10\r\n27/03/2011\r\nC\r\n944.037-1\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n1\r\n10\r\n03/04/2011\r\nC\r\n944.038-9\r\nRosane Pereira Costa\r\n1\r\n10\r\n03/04/2011\r\nC\r\n944.141-1\r\nKatia Souza de Almeida\r\n1\r\n10\r\n29/04/2011\r\nC\r\n944.191-6\r\nNilson Lopes dos Santos\r\n1\r\n10\r\n08/05/2011\r\nC\r\n946.708-5\r\nClaudio Marcio Gouveia Ferreira\r\n1\r\n10\r\n21/07/2011\r\nC\r\n......................................................F I M .............................................\r\nOBSERVAÇÃO - TIPO ... TIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1267655\r\n"
        ],
        "1267661": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registros de Preços nº 001/074/2011, 002/074/2011, 003/074/2011, 005/074/2011, 006/074/2011, 007/074/2011, 008/074/2011, 009/074/2011, 010/074/2011, 011/074/2011 e 012/074/2011 do Pregão Eletrônico nº 074/2010 (SRP), em favor das empresas AN ROTA EPP, no valor de R 26.877,80 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP, no valor de R 7.334,75 (sete mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), ALICE BOTELHO ME, no valor de R 28.567,61 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP, no valor de R 6.934,70 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), VETCOM COMERCIAL AGROVETERINÁRIA LTDA EPP, no valor de R 7.048,78 (sete mil quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, no valor de R 8.921,90 (oito mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos), ICR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA EPP, no valor de R 9.514,60 (nove mil quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos), AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, no valor de R 490,96 (quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 12.014,16 (doze mil quatorze reais e dezesseis centavos), BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 590,90 (quinhentos e noventa reais e noventa centavos) e MC GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, no valor de R 238,95 (duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 108.535,11 (cento e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e onze centavos), referente à aquisição de medicamentos veterinários.\r\nId: 1267661\r\n"
        ],
        "1267663": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/02/2012\r\nProc. nº E-09/2746/1907/2009 - Carlos Romito de Azevedo Marques, matr. nº 513.209-7 - Concedo a licença-prêmio, período base: 12/09/1974 a 08/09/1984 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/2746/1907/2009 - Carlos Romito de Azevedo Marques, matr. nº 513.209-7 - Torna sem efeito o despacho de 12.09.1998, publicado no D.O. de 13.09.98, através do processo nº E- 09/4578/078/1987, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 12/09/1974 a 08/09/1984, tendo em vista o extravio do processo originário.\r\nId: 1267663\r\n"
        ],
        "1267672": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/927/2012 - MAGDA ELÂINE SAYÃO CAPUTE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.397-7. \r\nProc. nº E-03/928/2012 - MAGDA ELÂINE SAYÃO CAPUTE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.907-0. \r\nProc. nº E-03/1.238/2012 - JANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.162.527-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1267672\r\n"
        ],
        "1267673": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1267673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267674": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/01/12\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\n...\r\nERICA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS GONÇALVES...\r\n03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\n...\r\n...\r\n.\r\n.\r\n03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\n...\r\n...\r\n\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\nmatrícula 0146803-2 (apos.PCRJ)\r\nProfessor I, matrícula 146803-2 (apos.PCRJ) \r\n...\r\n...\r\nId: 1267674\r\n"
        ],
        "1267678": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação,de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEI ROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. a despesa no valor estimado de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1267678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267694": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/02/2012\r\n- Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, em favor da empresa CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO, no valor de R 110.668,21 (cento e dez mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1267694\r\n"
        ],
        "1267697": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 004/2012, iniciada na Sessão Pública de 13/02/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-004/12, onde em 24/02/2012 o lote único foi adjudicadoINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\nId: 1267697\r\n"
        ],
        "1267698": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " \r\nDecido desprover o recurso interposto pela sociedade empresária MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA contra a decisão do Senhor Pregoeiro, no Pregão Eletrônico nº 002/2012, e manter a classificação da proposta da licitante ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 249 do Parecer da Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nId: 1267698\r\n"
        ],
        "1267718": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 180.056-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 30/01/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1267718\r\n"
        ],
        "1267737": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Schneider Thadeu Figueiredo de Andrade, matrícula nº 864.839-6, Técnico Administrativo de Saúde, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\npor permuta dos servidores estaduais da SEEDUC,e os servidores da Prefeitura Município de Cabo Frio, conforme abaixo relacionados.\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nMarcia Cristina Coelho de Almeida, matrícula nº 837.564-4, Professor Docente I.\r\nAna Paula Albino, matrícula nº 975.883-7, Professor Docente II\r\nLuiz Claudio Gama dos Santos, matrícula nº 280.069-6, Professor Docente I\r\nMarcio Luiz dos Santos, matrícula nº 151.269, Professor Docente II\r\nMonica Correa Lyra Rodrigues , matrícula nº 5.022.550-7, Professor Docente II\r\nAdriana Maria Gomes Silva, matrícula nº 975.808-3, Professor Docente I e Adriana Maria Gomes Silva, matrícula nº 108869, Professor Docente I.\r\nAline Bonioli Paiva, matrícula nº 291.686-4, Professor Docente II\r\nGeyse Maria da Silva Rosa Marques, matrícula nº 976.0790, Professor Docente I\r\nMarcia da Silva Quaresma, matrícula nº 245.446-0, Professor Docente II\r\nMariangela Ribeiro dos Santos, matrícula nº 9758783, Professor Docente I.\r\ndisposição do servidor estadual da Fundação DER-RJ, Ademilson Costa, matrícula nº 13/70280, Agente Administrativo, para exercer o cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Itaguaí.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Jorge Ribeiro, matrícula nº 00883-9, motorista, para a SEDRAP.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, SD BM Hugo Abraão Rodrigues da Silva, RG nº 44.001, para o TCERJ.\r\nId: 1267737\r\n"
        ],
        "1267749": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1267749\r\n"
        ],
        "1267784": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/3.310.248/2010 - ELIANA ROZALINO SANTOS, matrícula nº 246.423-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.571/2008 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA VEIGA, matrícula nº 1.169.503-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.125/2008 - MARCIA MATTOS SANTANA, matrícula nº 156.652-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.896/2001 - ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 806.158-2, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2006 a 01/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.130.578/2002 - ADRIANA LINS DA SILVA, matrícula nº 5.015.674-4, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.901.202/96 - CARLA CRISTINA MORENA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 241.156-9, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.200.233/96 - CREIDE LUCIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 256.290-8, Prof. Doc. II, período base de 10/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.193/2003 - CRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, matrícula nº 5.004.376-9, Prof. Doc. II, período base de 30/08/2006 a 22/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/07.634/99 - DAISY ALMEIDA MARTINEZ, matrícula nº 290.775-6, Prof. Doc. II, período base de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/92.332/2011 - DENIS DA FONSECA CASECA, matrícula nº 930.928-7, Agente Socioeducativo, período base de 09/11/2006 a 08/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/100.016/96 - EDILENE ARAUJO, matrícula nº 273.415-0, Servente, nível II, período base de 01/12/2006 a 01/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/92.552/2011 - HARLEY ROBSON CARDOSO, matrícula nº 916.066-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 25/09/2006 a 01/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.539/2000 - IZABEL CECILIA FREDERICO BELO, matrícula nº 5.015.058-0, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2004 a 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-06/16.160/2001 - JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 820.827-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 19/11/2001 a 18/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/005.902/2005 - JUÇARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.025.050-5, Agente Administrativo Creche - CIEP, período base de 15/01/2005 a 26/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.800.294/95 - JUREMA STOLLER DA SILVA, matrícula nº 1.200.646-6, Servente, nível I, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/026.766/93 - LEILA SILVA BICUDO, matrícula nº 242.203-8, Prof. Doc. II, período base de 17/08/2005 a 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/92.033/2011 - LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA, matrícula nº 930.135-9, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-23/500.600/2006 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 861.488-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 29/08/2006 a 03/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/04.846/95 - MARIA DO CARMO PINTO, matrícula nº 248.433-5, Prof. Doc. II, período base de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.900.099/2002 - MARLENE MACHADO MARTINS, matrícula nº 815.116-9, Prof. Doc. II, período base de 26/12/2004 a 19/01/2010.\r\nProcesso nº E-25/50.416/2004 - SANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, matrícula nº 239.645-5, Prof. DEGASE II, período base de 24/10/2006 a 20/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/803.473/91 - TANIA FATTORI PIMENTA SAAD, matrícula nº 251.231-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 14/10/2006 a 21/11/2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/601.277/96 - IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 250.125-2, Prof. Doc. II, período base de 29/05/2000 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/601.276/96 - IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 1.208.764-9, Prof. Doc. II, período base de 24/04/2000 a 23/04/2005 e de 24/04/2005 a 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.773/2002 - PATRICIA DE CASSIA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 5.021.063-2, Prof. Doc. II, período base de 07/09/2001 a 06/09/2006 e de 07/09/2006 a 11/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO \r\nProcesso nº E-03/7.131.251/2001 - ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 5.018.870-5, Prof. Doc. II, períodos base de 17/03/98 a 16/03/2003 e de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\nProcesso nº E-12/650.140/2007 - HEBERT PATRICK FARIA FERNANDES, matrícula nº 835.743-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 09/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.544/2002 - LIBIA LEAL, matrícula nº 5.019.641- 9, Prof. Doc. II, período base de 27/03/99 a 23/05/2004 e de 17/03/2006 a 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-12/160.361/2007 - MARCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, matrícula nº 853.271-5, Prof. DEGASE II, período base de 27/04/2000 a 26/04/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.751/99 - VANI MARQUES SILVA, matrícula nº 817.299-1, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 27/06/98 a 26/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-03/7.130.614/2001 - ELENICE ROSA DA SILVA, matrícula nº 5.024.091-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/10/94 a 28/12/99; 29/12/99 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 12/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-25/52.020/2004 - ALMIR CHAVES MANHÃES, matrícula nº 836.115-6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/92.439/2011 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 930.184-7, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/7.131.279/2001 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SÃO JOSÉ, matrícula nº 5.015.204-4, Prof. Doc. II.\r\nProcesso nº E-25/51.479/2004 - FLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, matrícula nº 835.643-8, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-23/500.045/2007 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, matrícula nº 861.358-0, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/92.100/2011 - MARCIO SIQUEIRA VALÉRIO, matrícula nº 916.070-6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/815.014/2001 - TRICIA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 5.022.690-1, Prof. Doc. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/2.610.140/2011 - ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, matrícula nº 294.135-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/78 a 31/10/79; 01/12/79 a 31/12/79 e de 01/02/80 a 31/05/80, num total de 545 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/88 a 14/08/90, a pedido do servidor; e os períodos de 15/08/90 a 01/02/91; 01/12/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.348/2011 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, matrícula nº 919.724-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2002 a 23/03/2004, num total de 598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.402.132/2011 - AMILCE SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 243.435-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/78 a 14/01/81 e de 15/01/81 a 07/03/84, num total de 2.028 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.403.811/2011 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 928.506-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 07/03/97, num total de 2.562 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.633/2011 - ANDRE LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 933.677-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/06/95 a 31/07/2000, num total de 1.870 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, Praça.\r\nProcesso nº E-03/203.242/2011 - BRANCA BOITE SOUTO DE CASTRO, matrícula nº 242.076-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 16/05/85, num total de 807 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/05/85 a 21/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 01/05/2003 a 31/01/2005; 01/12/2005 a 31/12/2006 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.636/2009 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 194.710-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/75 a 03/12/75; 01/03/78 a 31/01/79 e de 01/04/79 a 19/12/79, num total de 936 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório desprezando-se os períodos de 07/05/74 a 31/12/74; 20/12/79 a 28/06/80; 22/08/80 a 23/01/81 e de 09/03/81 a 31/03/82, a pedido do servidor; e os períodos de 02/04/84 a 30/06/84; 02/07/84 a 31/01/85 e de 05/03/90 a 28/02/91, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.381/2009 - DAIANA PETITO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 5.005.536-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/91 a 31/01/93, num total de 695 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.459/2011 - EDILMA DA SILVA CAETANO, matrícula nº 1.204.640-5, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/79 a 14/09/79 e de 15/09/79 a 13/05/82, num total de 1.154 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/8.612.834/2011 - EDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA, matrícula nº 815.346-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/90 a 31/05/94, num total de 1.443 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/94 a 14/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.704.743/2011 - ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 927.835-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/96 a 13/02/2004, num total de 2.894 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.704.743/2011 - ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 927.835-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2004 a 05/02/2006, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 19/02/2002 a 13/02/2004, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Quatis em 16/09/2011; e o período de 06/02/2006 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.100/2011 - ELISANGELA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 878.272-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/11/99 a 31/12/2000, num total de 411 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Além Paraíba, desprezando-se os períodos de 01/07/94 a 04/11/94 e de 01/12/94 a 26/10/99, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.100/2011 - ELISANGELA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 878.272-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/94 a 04/11/94 e de 01/12/94 a 26/10/99, num total de 1.917 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/11/99 a 31/12/2000, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.662/2011 - ELIZABETH BRANCO GUIMARÃES, matrícula nº 250.910-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 02/01/80 e de 01/07/81 a 19/03/86, num total de 2.421 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.611.394/2009 - ELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 5.015.012-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/77 a 26/03/77; 05/04/78 a 31/01/83; 09/10/84 a 22/07/88 e de 13/09/88 a 21/08/90 num total de 3.933 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.402.230/2011 - FABRICIA CORTES E CORTES, matrícula nº 916.181-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/93 a 12/02/2008, num total de 5.326 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.851/2011 - GLEICY MARQUES FRANÇA, matrícula nº 840.281-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 01/03/2000, num total de 2.526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 26/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.097/2011 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, matrícula nº 817.274-4, Agente Administrativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/77 a 06/12/77; 01/02/78 a 24/11/79; 01/04/81 a 02/04/81; 05/04/82 a 13/05/82; 01/12/83 a 24/03/83 e de 28/03/83 a 17/06/86, num total de 2.627 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.497/2011 - JOSÉ ROBERTO ALVARES DA COSTA, matrícula nº 249.441-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/82 a 19/06/86, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 20/06/86 a 07/03/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.402.497/2011 - JOSÉ ROBERTO ALVARES DA COSTA, matrícula nº 249.441-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 28/02/80 e de 01/04/81 a 01/12/81, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.195/2011 - KEILA LESSA DE CARVALHO, matrícula nº 946.159-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 27/07/2008, num total de 1.974 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.470/2011 - KEZIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 847.797-8, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/96 a 01/01/2001 e de 02/01/2001 a 19/05/2002, num total de 2.270 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 30/06/91 e de 13/04/92 a 01/07/95, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 21/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.470/2011 - KEZIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 847.797-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/91 a 30/06/91 e de 13/04/92 a 01/07/95, num total de 1.266 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/96 a 01/01/2001 e de 02/01/2001 a 19/05/2002 por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 21/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.138/2011 - LIENE FERNANDES DE BARROS, matrícula nº 845.123-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/92 a 03/02/2002, num total de 3.370 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 03/03/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.864/2011 - LUCIA HELENA MAYWORM, matrícula nº 5.001.057-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/81 a 25/06/85; 07/04/86 a 01/08/87; 09/11/87 a 26/12/87; 04/04/88 a 14/11/90; 01/04/91 a 30/04/91 e de 05/08/91 a 06/03/94, num total de 3.888 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/814.240/2011 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 5.020.232-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/12/85 a 09/05/94, num total de 3.074 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 31/10/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.240/2011 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, matrícula nº 5.020.232-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/84 a 04/12/85, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 05/12/85 a 28/02/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura de São Gonçalo em 25/10/2010; e os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.847/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, matrícula nº 242.014-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/06/76 a 31/01/77; 01/06/77 a 01/11/77; 01/06/81 a 31/03/82 e de 01/06/83 a 14/05/85, num total de 1.391 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/75 a 25/06/76, a pedido do servidor; e o período de 15/05/85 a 16/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.296/2011 - MARCIA PICCININI DOS SANTOS, matrícula nº 290.959-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/82 a 31/12/82 e de 01/06/83 a 11/12/83, num total de 438 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/07/81 a 29/10/81; 01/05/84 a 30/06/84 e de 02/07/84 a 06/02/87, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.900.379/2011 - MAGALI TEREZINHA FELIX DA COSTA, matrícula nº 293.618-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/11/80 a 02/01/81 e de 01/03/88 a 30/07/90, num total de 932 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Recepcionista, desprezando-se os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.810.103/2011 - MARIA ANTONIETA CAMPOS AMIM, matrícula nº 279.979-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/86 a 31/12/86 e de 01/04/87 a 31/12/87, num total de 428 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.565/2011 - MARIA BERNADETE GRAÇA VALADARES, matrícula nº 832.665-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/93 a 31/05/98, num total de 1.843 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.798/2011 - OSVALDO TELES DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.974-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 17/12/69, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.204.201/2011 - PAULO DIAS MENESES, matrícula nº 5.018.574-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/74 a 05/07/75; 16/07/75 a 29/05/78; 16/10/78 a 22/11/82; 10/05/83 a 01/02/84; 01/01/87 a 03/02/87 e de 25/03/88 a 03/05/89, num total de 3.574 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.103.429/2011 - PAULA LEITE PINTO, matrícula nº 917.646-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 30/04/80 a 01/01/81 e de 16/02/81 a 16/04/81, num total de 307 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vitória, como Professor, desprezando- se os períodos de 08/03/88 a 08/08/88; 01/03/89 a 27/06/90; 30/07/90 a 02/02/2000 e de 03/02/2000 a 01/03/2000, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 12/07/2011; e período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.429/2011 - PAULA LEITE PINTO, matrícula nº 917.646-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/88 a 08/08/88; 01/03/89 a 27/06/90; 30/07/90 a 02/02/2000 e de 03/02/2000 a 01/03/2000, num total de 4.138 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/04/80 a 01/01/81 e de 16/02/81 a 16/04/81, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 12/07/2011; e o período de 01/01/2006 a 31/01/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.259/2011 - PAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 242.376-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/81 a 30/03/84 e de 21/05/84 a 19/05/85, num total de 1.481 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/03/77 a 25/07/77; 01/08/77 a 28/11/77 e de 31/03/84 a 20/05/84, a pedido do servidor; e os períodos de 20/05/85 a 20/04/89; 03/04/95 a 08/12/95; 01/09/96 a 30/09/96; 01/04/2000 a 30/04/2000; 01/11/2005 a 30/11/2005 e de 01/02/2006 a 31/05/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.929/2011 - REGINA TERESA TORRES CUSTODIO, matrícula nº 188.009-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/78 a 31/12/79, num total de 514 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 01/04/77 a 01/08/78, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-01/128.336/2011 - SONIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 804.843-1, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/87 a 31/12/87; 01/01/88 a 31/12/88; 01/01/89 a 31/12/89 e de 01/01/90 a 01/12/90, num total de 1.372 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.864/2011 - SANDRA PEREIRA RIBEIRO EVANGELISTA, matrícula nº 825.633-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/88 a 31/01/93; 02/05/95 a 31/12/95; 01/01/96 a 18/01/96 e de 03/03/97 a 01/03/98, num total de 2.331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/98 a 14/09/99 e de 15/09/99 a 23/06/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.143/2011 - SEBASTIÃO MOREIRA, matrícula nº 1.203.380-9, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/10/71 a 29/11/71; 07/02/73 a 16/05/73; 17/08/73 a 27/05/75; 19/08/75 a 12/03/77; 25/01/78 a 18/12/78 e de 08/01/79 a 02/05/80, num total de 2.164 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.630/2011 - SEVERINA DE MELO PACHECO, matrícula nº 272.665-1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 19/09/70 a 22/10/70 e de 12/07/71 a 23/04/76, num total de 1.776 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.286/2011 - SUELI CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 248.429-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 15/01/81, num total de 1.745 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.005.796/2011 - ODAIR MADUREIRA PARA, matrícula nº 5.009.089-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/85 a 18/05/85; 16/01/87 a 15/04/87; 27/04/87 a 06/12/90 e de 06/12/91 a 02/04/93, num total de 2.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/06/96 a 09/09/97 e de 07/02/2000 a 03/10/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.402.163/2011 - ORMIRA ALVES DE FREITAS SIPRIANO, matrícula nº 278.055-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/78 a 30/11/79 e de 12/09/79 a 13/01/83, num total de 1.759 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.620.174/99 - TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 803.681-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/82 a 16/02/87, num total de 1.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo, desprezando-se os períodos de 17/02/87 a 28/02/87; 01/12/87 a 30/12/87 e de 01/06/88 a 31/01/91, por terem sido averbados na matrícula supracitada com publicação no D.O. de 23/05/2001; e os períodos de 01/02/91 a 30/03/91 e de 01/01/92 a 30/04/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.134/2011 - VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 5.021.658-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/02/76 a 11/04/76 e de 12/07/76 a 01/11/79, num total de 1.260 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.801/98 - ANA MARCIA AMARAL FERREIRA MANSINI, matrícula nº 252.552-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/12/98, publicado no D.O. de 11/01/99, que averbou 2.376 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.702.741/95 - LENIR APARECIDA MENDONÇA BARCELOS, matrícula nº 292.524-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/04/96, publicado no D.O. de 10/05/96, que averbou 3.359 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.620.175/99 - TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 255.822-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/05/2001, publicado no D.O. de 23/05/2001, que averbou 1.752 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nProcesso nº E-01/600.862/95\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/95...\r\nId: 1267784\r\n"
        ],
        "1267824": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 13.02.2012\r\na despesa para aquisição por dispensa de licitação, para aquisição de reanimador, para atender as necessidades da Rede SES, em favor de PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 7.987,50 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 14.02.2012\r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel em São Cristovão, utilizado para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em saúde, pelo período de 60( sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 para locação comercial de imóvel em Botafogo nº 087/2011, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 05/12/2011, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 122.148,00 (cento e vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 156.546,00 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 129.168,00 (cento e vinte e nove mil cento e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 181.467,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 98.280,00 (noventa e oito mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as de saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 187.650,00 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 52.110,00 (cinquenta e dois mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 23.02.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Clopidogrel 75 mg, para atender as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- G de 2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Dipirona Sódica, para atender as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- F de 2011, em favor de FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Caverdilol 12,5 mg, para atender as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- K de 2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Deslanosido, para atender as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089- L de 2011, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL LTDA, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de grampeador cirúrgico e carga para grampeador, para atender as unidades de saúde sob responsabilidade da SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 30/2010 do Hospital Militar de São Paulo, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 172.320,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2010 a 29/12/2011 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 3.595.459,41 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- K/2011, em favor da TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 94.814,75 (noventa e quatro mil oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- G/2011, em favor da L. M. FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 147.394,80 (cento e quarenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- H/2011, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 163.215,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- A/2011, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 371.464,65 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- F/2011, em favor da KORAL PRODUTOS E MEDICAMENTOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA-EPP, no valor de R 319.594,80 (trezentos e dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- J/2011, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.320,50 (quinze mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- D/2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 182.499,00 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- C/2011, em favor da CONEXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.847.417,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico n° 194/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 116- B/2011, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 148.906,98 (cento e quarenta e oito mil novecentos e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ácido Zoledronico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -A/2011, em favor da BUTERI COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA (MATRIZ), no valor de R 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fludarabina 10 mg e 50 mg, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -B/2011, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 56.711,70 (cinquenta e seis mil setecentos e onze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Idarrubicina 10 mg, para as unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107 -B/2011, em favor de IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( MATRIZ), no valor de R 112.560,00 (cento e doze mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação parcial da 2011NE00273, considerando o equivoco no valor total da despesa, referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- D/2011, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 18.728,00 (dezoito mil setecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Hidróxido de Alumínio, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093- J/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Complemento alimentar, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093- A/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMERCIO LTDA, no valor de R 7.936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Lactulose, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-C/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da E.M.S S.A, no valor de R 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Dimeticona 40 mg e Sulfato Ferroso 40 mg,, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-I/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093- E/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Omeprazol, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-C/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa aquisição do medicamento Vitamina B, padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de nº 093-B/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 41/2011, para aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Acido Zoledônico 5 mg - comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 36.505,60 (trinta e seis mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Albendazol 200 mg, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- I/2011, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Dextrano 0,1 %, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- B/2011, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.327,00 (um mil trezentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Tiabendazol 500 mg e Neomicina, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- C/2011, em favor da DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 17.226,00 (dezessete mil duzentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Contraste Iodado, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Ácidos Graxos Essenciais, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- F/2011, em favor da FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos Mupirocina, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 17.820,00 (dezessete mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Vaselina, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- H/2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 10.200,00 (dez mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Oxido de Zindo, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- J/2011, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Clotrimazol creme, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 49/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87- K/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na anulação total da 2012NE00123, para alteração da natureza da despesa, referente ao Contrato nº 087/2011 para locação comercial de imóvel em Botafogo, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 05/12/2011, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa referente a 3 (três) meses do contrato, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 087/2011 para locação comercial de imóvel em Botafogo nº 087/2011, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 05/12/2011, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa referente a 3 (três) meses do contrato, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 15.054.508,80 (quinze milhões, cinquenta e quatro mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDoc.CI-092-230212-ven \r\nId: 1267824\r\n"
        ],
        "1267833": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\n- AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, de 7,2984% ao Contrato INEA nº. 22/2009, a contar de 09 de março de 2012, firmado com a empresa , alterando o seu valor mensal de R 52.122,80 (cinqüenta e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), para R 55.926,93 (cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1267833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267841": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 28.02.2012\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDEProcurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 11/01/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 11/01/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\nId: 1267841\r\n"
        ],
        "1267843": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.02.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDESAUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\no pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nAssistente Jurídico - Aposentada, matrícula nº 1.046.146-5, CPF: 028.883.277-91. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 20, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 24/10/2011.\r\nProc. nº E-14/449/2012 - Ficam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n859.932-6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n8\r\n45\r\n15/12/2011\r\nC\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos do Estado\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\n957.167-0\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\n3\r\n20\r\n13/12/2011\r\nC\r\n153.176-3\r\nJACIRA LOPES BARROS\r\n10\r\n55\r\n27/12/2011\r\nC\r\nId: 1267843\r\n"
        ],
        "1267847": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n9.02.2012\r\nProc. n° E-03/8.610.865/2009 - Torno sem efeito o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 06/01/2012, que reconheceu dívida, em favor de VERA LUCIA PAES LEME, mat. n° 825.495-5.\r\nId: 1267847\r\n"
        ],
        "1267850": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 27.02.2012\r\n, Analista Administrativo/Economista, matrícula nº 1839-9. Concedo 08 (oito) meses de licença especial referente aos períodos base de 04/02/1994 a 02/02/1999, 03/02/1999 a 01/02/2004 e de 02/02/2004 a 30/01/2009.\r\nDE 29.02.2012\r\n, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 2701902-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 27/02/2008 a 02/04/2012.\r\nId: 1267850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267851": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCHEFE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) em favor da AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nId: 1267851\r\n"
        ],
        "1267872": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa M. F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R 22.000,00(vinte e dois mil reais), para aquisição de 01 (um) eletroencefalógrafo digital com mapeamento cerebral, conforme item 01 da Ata de Registro de Preços nº 010/2011, do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro - PB, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1267872\r\n"
        ],
        "1267885": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/02/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, do Recurso Administrativo interposto pela empresa , relativo à .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, do Recurso Administrativo interposto pela empresa , relativo à .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, do Recurso Administrativo interposto pela empresa , relativo à .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, o provimento de parte do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0, com exceção naquilo que diz respeito a inabilitação da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nId: 1267885\r\n"
        ],
        "1267888": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso n° E-26/60371/2012 - Karin da Silva Gonçalves, ID Funcional 4415247. .\r\nId: 1267888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267890": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a despensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 172.152,00 (cento e setenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais), em favor do CIEE, Centro de Integração Empresa-Escola, referente às despesas com contratação de 18 estagiários, por um período máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de assinatura do respectivo contrato, nos termos da autorização do Senhor Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2012.\r\nId: 1267890\r\n"
        ],
        "1267894": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.02.2012\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO 09art. do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1267894\r\n"
        ],
        "1267908": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/01/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 12/01/2012\r\nGETULIO GRAÇA DE QUEIROZ - \r\nDONATO MARTINS BOAZ FILHO - \r\nDE 10/02/2012\r\nWLADEMIR ALVES DE ARAUJO - DEFIRO.\r\nDE 17/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nEDMILSON NOGUEIRA TRAJANO - .\r\nMARCOS JOSE PAES CAMPELLO - .\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nMARIA DO NASCIMENTO SALES - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1267908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267909": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/11/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/327963/1977 - FRANCISCO DE ASSIS SALDANHA.\r\nProc. nº E-01/706157/1991 - EVARISTO PEREIRA DE SOUZA.\r\nDE 12/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/605472/2008 - MARILIA LEMOS CAMPONARIO.\r\nProc. nº E-01/725224/1994 - PAULO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/706375/1982 - FRANCISCO MOZARD DO REGO MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/703599/1998 - MILTON LUIZ DE SOUZA.\r\nDE 13/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723385/1995 - ZOELIO DUTRA FREITAS.\r\nProc. nº E-01/701865/2003 - ADELIA BASTOS GONÇALVES.\r\nDE 15/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/124497/2009 - LUCIA MARIA SILVESTRE COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/726164/1992 - SIRIO CESAR DE MENEZES.\r\nProc. nº E-01/708081/2001 - ELYSIO SOARES SANTOS.\r\nDE 19/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724885/1997 - ELMIRO PEREIRA GRIJO.\r\nProc. nº E-01/709422/1999 - WAN DER LUB BARCELLOS DO AMARAL.\r\nProc. nº E-01/714598/2000 - CLEITON PRIMO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/746617/1986 - NELSON PINTO TEIXEIRA ALVES.\r\nProc. nº E-01/715542/2001 - MAGNO FABRICIANO DA SILVA.\r\nDE 20/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/12/2011\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704348/1996 - ANTONIO EL HONAIS.\r\nProc. nº E-01/703662/1987 - SEBASTIÃO JOAQUIM FELIX.\r\nDE 23/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/01/2012\r\nProc. nº E-01/701895/1996 - AFFONSO PRIMITIVO PINTO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 06/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722464/1989 - ALBERTO RODRIGUES PACHECO.\r\nProc. nº E-08/603963/2011 - THEREZINHA GOMES D'AVILA.\r\nProc. nº E-08/605890/2009 - LEDA NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703872/1998 - MARIA REGINA GUIMARÃES VOMERO.\r\nDE 16/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/01/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712298/1995 - MARIA NILDA APOLINARIO RODRIGUES - . \r\nId: 1267909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267916": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 05.01.2012\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AUTO POSTO BELLAS MACAÉ LTDA., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018711, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO Nº IN000572, anteriormente concedida a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nDE 08.02.2012\r\nde outorga, com base nos autos do presente processo.\r\nDE 17.02.2012\r\nde outorga, com base nos autos do presente processo.\r\nId: 1267916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267927": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- INSTAURE-SE inquérito administrativo em face do servidor LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 344403-6, por violação do contido no art. 52, V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 86/95.\r\nId: 1267927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267929": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n- ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6540-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JOSE ROBERTO JULIANELLI, matr. nº 30724-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- GILBERTO AREAS MIRANDA, matr. nº 8207-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/05/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOSÉCARLOS ALVES, matr. nº 30759-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 31/12/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ARMANDO LOPES, matr. nº 25351-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/10/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- TELMA LUCIA DIAS DANTAS, matr. nº 5062-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1267929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267930": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.02.2012\r\n- ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34237-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/1998 a 03/03/1998 e de 01/08/2000 a 06/02/2001, totalizando 193 dias de exercício e à UERJ, no período de 01/03/2000 a 30/07/2000, totalizando 152 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879- 8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 04/06/1997 a 03/06/1998, totalizando 365 dias de exercício, em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1998 a 26/06/2000, 07/02/2001 a 04/03/2001 e de 11/04/2001 a 30/09/2001, totalizando 864 dias de exercício e à UERJ, nos períodos de 27/06/2000 a 06/02/2001 e de 05/03/2001 a 10/04/2001, totalizando 262 dias de exercício.\r\n- ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34237- 8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1981 a 30/06/1982 e de 07/02/2001 a 01/05/2003, totalizando 1.117 dias de exercício e ao Banco do Brasil S/A, no período de 19/07/1982 a 14/03/1988, totalizando 1.895 dias de exercício.\r\n- GLORIA MARIA DE LEMOS SILVA, matr. nº 7222-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1980 a 30/04/1981, 01/09/1981 a 30/12/1982, 01/01/1983 a 30/04/1983, 30/11/1983 a 01/02/1985, 02/02/1985 a 28/02/1985, 01/03/1985 a 30/07/1985 e de 05/09/1985 a 12/11/1986, totalizando 2.014 dias de exercício.\r\nId: 1267930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267932": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0090/3450/1998 - Refixados, com validade a contar de 21.10.1998, os proventos de ABEL VIANA PEDRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.120.\r\nProcesso nº E-08/0379/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de NEI JOSE DO NASCIMENTO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.436.\r\nId: 1267932\r\n"
        ],
        "1267947": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2011\r\n- Ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inciso XIII do Artigo 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor estimado de R 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no DO de 28.11.2011.\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.11.2011\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso XIII do Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor estimado de R 164.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\n*Omitido no DO de 28.11.2011.\r\nId: 1267947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267950": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1267950\r\n"
        ],
        "1267952": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.03.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 01 / 2012, visando a prestação de serviço de buffet, iniciada na Sessão Pública de 27/02/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro o único item a empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA (CNPJ 05.325.136/0001-95), seiscentos e noventa reais).\r\nId: 1267952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267956": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/410167/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.291-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/411234/2012 - CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/001.276-5. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1994, 1995 e de 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/410341/2012 - CESAR DA VINHA FERES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.435-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.01.1981 a 30.06.1986 a Abile Feres ME; de 18.08.1987 a 22.06.1998 ao Banco Santander (Brasil) S/A; de 01.05.2000 a 31.08.2000 a 1033060420-9 - CICI; de 18.01.2007 a 11.10.2007 a ECO - Empresa de Consultoria e Organiz Sistemas Edit Ltda e de 12.08.2008 a 26.04.2010 a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, perfazendo o total de 6.979 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 30.01.2012 e de 23.02.2012. \r\nProc. nº E-12/410785/2012 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/411274/2012 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Psicologia, matr. nº 24/002.554-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/411395/2012 - MERCÊS D'ARTAGNAN PORTO CORRÊA DE MELLO, Agente de Cinematografia e Microfilmagem, matr. nº 24/002.437-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 16.01.1971 a 30.11.1971 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - DECEX, no total de 314 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1267956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267976": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.154-5reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1267976\r\n"
        ],
        "1267978": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 27.02.2012\r\nno total de R 2.244,81, durante o período de 13.01.2009 a 30.12.2009.\r\nno total de R 42,15, durante o período de 12.12.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, nos processos acima relacionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1267978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267979": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.02.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período , e de 19/11/2011 a 01/01/2012 (44 dias), totalizando 98 dias, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nAssistente II, matrícula nº o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 507,50 (quinhentos e sete reais e cinqüenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento à fls.12 e 13.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base de 23.11.2003 a 21.11.2008.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §9º do art. 201 da Constituição Federal, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 606 (seiscentos e seis) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social referentes ao período de 01/09/2009 a 01/05/2011, desprezado o período de 02/05/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado. \r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE 2.990 (dois mil novecentos e noventa) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, sendo 2.732 (dois mil setecentos e trinta e dois) dias de contribuição para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal e 258 dias de contribuição, referentes a tempo de serviço prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se o total de 2.278 (dois mil duzentos e setenta e oito) dias de contribuição para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, sendo 1.777 (hum mil setecentos e setenta) dias de contribuição relativos ao tempo de serviço prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no período de 01/02/2005 a 16/12/2009 e 501 (quinhentos e um) dias de contribuição relativos ao tempo de serviço prestado à Receita Federal do Brasil no período de 17/12/2009 a 01/05/2011.\r\nId: 1267979\r\n"
        ],
        "1268007": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/204.220/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 108/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIOS LOGRADOUROS, E SUBSTITUIÇÃO DE PASSARELA NO RIO SARAPUÍ, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, objeto do processo n° E-17/202.407/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/205.082/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 067/2010, referente a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS DE LAGES, CENTRO, JARDIM NOVA ERA E BNH SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI , objeto do processo n° E- 17/202.211/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA. fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.136/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 054/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA. fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.02.2012\r\nProc. nº E-17/201.723/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 205, conforme os termos do artigo 86°, VIII - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO A A21 MINERAÇÃO LTDA., LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA ALICE, KM 6,0 DA RJ-125, NO SENTIDO SEROPÉDICA - JAPERI, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, objeto do processo n° E- 17/201.723/2011, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento. \r\nId: 1268007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268010": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/400.243/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24, da mesma Lei, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor da empresa DRB LOCAÇÕES LTDA.\r\nId: 1268010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268027": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n12\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\n\r\nLUCIANA LATTANZITA MOTA MENEZES\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA\r\nALECSANDRE DA COSTA\r\n12\r\n- 1ª COLUNA\r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\n\r\nmatrícula 163457-5 (PCRJ)\r\nmatrícula 163392-4 (PCRJ)\r\n\r\nMARCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\nMARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n10\r\nE-03/4110077/2006\r\nId: 1268027\r\n"
        ],
        "1268032": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0077/2010, com a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., referente às obras de restauro/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1268032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268037": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 16.01.2012\r\n, SEPLAG.\r\nde 23.01.12.\r\nId: 1268037\r\n"
        ],
        "1268071": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 18.02.2010, os proventos de BENEDITO MANOEL HEITOR, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.559.\r\ncom validade a contar de 18.04.2005, os proventos de ARTUR GRIMALDI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.645.\r\nId: 1268071\r\n"
        ],
        "1268082": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DO ESTADO MAIOR\r\nGERAL/ADMINISTRATIVO\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Assessores Técnicos para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 1.396.800,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), com base no art. 25, , inciso II, § 1º do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Conferencistas para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 4.179.948,00 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais), com base no art. 25, , inciso II, § 1º do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Assessores Técnicos para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 1.396.800,00 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), com base no art. 25, , inciso II, § 1º do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa de Conferencistas para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 4.179.948,00 (quatro milhões, cento e setenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais), com base no art. 25, , inciso II, § 1º do supracitado diploma legal.\r\nId: 1268082\r\n"
        ],
        "1268105": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n12\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nMARGARETH DE SIMAS MOTTA\r\nMARGARET DE SIMAS MOTTA\r\n12\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nmatrícula 0112114-1 (PM DE TRÊS RIOS)\r\nProfessor II, matrícula 01121141 (PM DE TRÊS RIOS)\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nProfessor Docente, matrículas 0936275-7 (SEEDUC) e 0624074 (PM DE AREAL)\r\nProfessor Docente I, matrícula 0936275-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, \r\n\r\nISTELA RANGELL CARDOSO\r\nMARISTELA RANGEL CARDOSO\r\nId: 1268105\r\n"
        ],
        "1268113": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 13.02.2012\r\nLUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I,0964646- 4(SEEDUC)\r\n, Professor Docente I de Queimados).\r\nHUMBERTO FERNANDES CARDOSO FILHO (SEEDUC) ).\r\nLAZARO FLORENTINO MOREIRA DOS SANTOS (SEEDUC) e .\r\nSAVIO COTRIM DA CUNHA TOMASSINI e 0964224-0).\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA (SEEDUC) e .\r\nProfessor Docente I(SEEDUC)\r\nCLAUDIA CRISTINA ALONSO DE AZEVEDO) e .\r\n- MONIQUE AGUIAR NORKUS, Professor Docente I, matrículas 0941712-2 (SEEDUC) e 0952512-2, (SEEDUC).\r\n, Professor PM São Sebastião do Alto).\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrícula 0912446-2(SEEDUC) e Professor I (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1268113\r\n"
        ],
        "1268125": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.03.2012\r\nELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA, 19,do Decreto base de tempo de serviço apu30/07/2006 a 28/07/2011.\r\n- ZULMIRA DE MATTOS PARENTE, 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relative 11/10/2005 a 09/10/2010.\r\nId: 1268125\r\n"
        ],
        "1268127": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/02/2012\r\nProcesso nº E-09/71556/1022-2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 52.571,46 (cinqüenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1268127\r\n"
        ],
        "1268139": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 01.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula de Ensino Básico do servidor.\r\nId: 1268139\r\n"
        ],
        "1268261": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesa, no valor estimado de R 3.864,00 (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais), para o exercício de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2010 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1268261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268272": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nVALMISA DE JESUS LOPES FERREIRA, CIC: 787.721.337-91. \r\n- FERNANDA BRAGA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CIC: 075.897.537-69. \r\nWAGNER RIBEIRO DE CARVALHO, CIC: 485.480.577-34. \r\nMOZART RAMOS DA CONCEIÇÃO, CIC: 879.264.157-15. \r\nROSIANA DA SILVA RODRIGUES, CIC: 033.995.517-11. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1268272\r\n"
        ],
        "1268273": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/03/2012\r\nÂngelo Ribeiro de Almeida Junior, matr. 860.862-2 - período base: 03/05/01 a 30/04/11 = 06 meses.\r\nAlfredo Marques da Cruz, matr. nº 288.763-6- período base: 09/12/95 a 28/02/11 = 09 meses\r\nDanilo de Paula Lamin, matr. nº.178.144-2 - período base: 30/09/02 a 28/09/07 = 03 meses\r\nGerson de Figueiredo Soares, matr. nº 257.283-2 - período base: 06/07/06 a 04/07/11 = 03 meses\r\nGilson\r\nBruno Gentil, matr. 809.393-2 - período base: 02/08/02 a 31/07/07 = 03 meses\r\nLuciana Sardinha de Vasconcelos, matr. nº 888.994-1 - período base: 21/02/03 a 19/02/08 = 03 meses\r\nMárcio Esteves de Jesus, matr. nº 946.515-4 - período base: 19/11/04 a 17/11/09 = 03 meses.\r\nPablo Marcondes de C. Melo, matr. n.º 872.005-4 - período base: 02/04/02 a 30/03/07 = 03 meses.\r\nRodolfo Bolivar Ferraz Ramos, matr.nº 268.883-6 - período base: 05/11/99 a 02/11/04 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nAlfredo Marques da Cruz, matr.288.763-6 - o despacho de 17/07/2011, publicado no DO. de 19/07/2011\r\nId: 1268273\r\n"
        ],
        "1268293": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária ESTADUAL DE com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação,de acordo com o disposto no do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG a despesa no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1268293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268311": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom o disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A a despesa, no valor estimado de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), para o período de Janeiro a Dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1268311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268315": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 28/12/2011\r\no requerimento interposto pelo servidor Antonio Carlos Leite Bastos, matrícula nº 817.994-7, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1268315\r\n"
        ],
        "1268317": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Pregão Eletrônico nº 020/2012, com base no exposto pela área técnica no parecer de fls. 269/272, bem como no parecer da Coordenação de Licitações de fls. 273/278, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital, para aquisição de insumos (teste complemento para detecção de RNA do vírus da Hepatite C), interposta pela empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA e quanto ao mérito, os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1268317\r\n"
        ],
        "1268319": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/03/2012\r\nem favor da R 76.792,29 (setenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), referente à 13ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 01 a 24/01/2011, elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 34/2009.\r\nem favor da R 82.925,74 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente à 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 26/02/2011 a 30/06/2011, elaboração de projeto executivo e execução de obras para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 34/2009.\r\nId: 1268319\r\n"
        ],
        "1268325": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação declarada, a favor da EMPRESA BRESILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclarar a inexigibilidade de licitação,com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT a despesa no valor estimado de R 12.059,80 (doze mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), para o período de Janeiro a Agosto de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016 - Elemento de Despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1268325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268335": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 484.407,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0058/51044/2009 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de locação de cilindros e de fontes de ar medicinal, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 325.170,72 (trezentos e vinte e cinco mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0033/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 23.400,24 (vinte e três mil quatrocentos reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0037/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) roupeiros de aço, em favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA EPP., no valor de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0600/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIGUEL ASSAIFE NETO, no valor de R 336,38 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROCESSO Nº E-08/0600/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MIGUEL ASSAIFE NETO, no valor de R 336,38 (trezentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o Art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 7.496,00 (sete mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0005/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 11.114,70 (onze mil cento e quatorze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0035/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/10, com aquisição de (02) dois perfurador cirúrgico para o HCAP, em favor da BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0039/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 64/11, com aquisição de mobiliário para o GPREVE, EMG,COCB E DGAF, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 219.122,00 (duzentos e dezenove mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0039/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/10, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da MAXLIFE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 464,10 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0039/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Presencial nº 134/10, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 45.442,80 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo de ar servo-s, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA., no valor de R 11.914,94 (onze mil novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0066/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo de ar servo-s, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA., no valor de R 11.914,94 (onze mil novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8883/94.\r\nPROCESSO Nº E-27/0006/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 19/11, com aquisição de esguichos de combate a incêndio, em favor da RIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0041/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço ao Pregão Eletrônico nº 29/10, com aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância - UTI, em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 377.980,00 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0046/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço 43/10 ao Pregão Eletrônico nº 84/10, com aquisição de 04 (quatro) veículos tipo Van, Peugeot Boxer 330, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 391.200,00 (trezentos e noventa e um mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0048/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de longarinas com (03) três lugares, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 55.960,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0113/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente a transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do fundo de saúde do CBMERJ, em favor do DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0007/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máscara de respiração cárdio pulmonar, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/08 que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/08 e 42105/10.\r\nId: 1268335\r\n"
        ],
        "1268343": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\nProcesso nº E-26/30.249/2012 \r\nOnde se lê: ...\r\nUNIDADES:\r\nGESTOR:\r\nCO-GESTOR:\r\nCVT BELFORD ROXO\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nANESIA RIBEIRO ARANTE\r\nmatr: 0223.569-5\r\nmatr: 114.069-8\r\nLeia se: ...\r\nCVT BELFORD ROXO\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nANESIA RIBEIRO ARANTES\r\nmatr: 0223.569-5\r\nmatr: 115.176-0\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nInstrutor p/ Discip. Profis. - mat. nº 00/0221.007-8, período base de 19.11.2006 a 17.11.2011.\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.277-3, período base de 23.12.2004 a 29.12.2009.\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.103-4, período base de 02.06.2005 a 31.05.2010.\r\nEducador Social I - mat. nº 00/0822.977-5, período base de 07.05.2006 a 05.05.2011.\r\nProfessor FAETEC I mat. nº 00/0195.216-7, período base de 24.05.2001 a 22.05.2006.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais- mat. nº 00/0224.743-5, período base de 01.12.2004 a 28.11.2009.\r\nInst. Aux. De Lab. De Eletrônica - mat. nº 00/0221.547-3, período base de 21.12.2006 a 19.12.2011.\r\nInstrutor Eletrônica - mat. nº 00/0220.940-1, período base de 10.05.2003 a 08.05.2008.\r\nProfessor I - Eletrotécnica - mat. nº 00/0223.946-5, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nISANICE BATISTA DOS SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.254-2, período base de 20.07.2006 a 04.08.2011.\r\nLUCIENE HELENA DE SOUZA, Agente Administrativo- mat. nº 00/0223.789-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO, Professor Técnicas Agrícolas - mat. nº 00/0222.913-6 período base de 13.03.2006 a 11.06.2011.\r\nVERA LUCIA TORQUATO FERREIRA, Professor FAETEC II mat. nº 00/0166.680-9, período base de 13.11.2004 a 11.11.2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nInspetor de Alunos II- mat. nº 00/0221.664-6, período base de 08.03.1999 a 05.04.2009.\r\nProfessor I - História - mat. nº 00/0222.591-0, período base de 01.06.2000 a 28.07.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n15 (quinze) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.149-4, período base de 13.05.1985 a 30.09.2010.\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC 00/0223.249-4, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2012, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 1268343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268354": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de desenvolvimento de plataforma de música online, incluindo: manutenção, desenvolvimento, customização e publicação de plataforma de streaming online e download para atender a Biblioteca Parque Rocinha - BPR, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente Edital - os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2011, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/11/2011 adjudicou a empresa:inscrita sob o nº do CNPJ: 03.783.656/0001-16, arrematante com o valor de .000,00 a publicação do despacho do Ordenador de Despesas, de 08/12/2011, publicado no D.O de 12/12/2011. \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de atividades de mensageiro motorizado (motoboy), incluindo o fornecimento do veículo (moto) e todo o material e demais equipamentos necessários a execução do serviço para atender a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme especificados na Proposta Detalhe , que integra o presente Edital - os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 04/02/2012 adjudicou a empresa RCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ nº 09.632.388/0001-18 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1268354\r\n"
        ],
        "1268460": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nProcesso nº E-14/018.940/2011 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 01/2011.Acolho, como razões de decidir, os argumentos trazidos aos autos pela i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 640, e, por conseguinte, no uso da competência que me foi delegada pela Resolução PGE nº 2.873 de 29 de setembro de 2010, ACOLHO AS RAZÕES apresentadas pela empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, à fls. 634/639; a Licitação - Tomada de Preços PGE-RJ nº 01/2011, referente contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Barra do Piraí e o objeto licitado à empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor global de R 399.972,45 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), nos termos procedimento nº E- 14/18.940/2011.\r\nId: 1268460\r\n"
        ],
        "1268513": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.02.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n, Professor Docente IDocente ).\r\nALEXANDRE GUERRA LOUREIRO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nZELIA DE FATIMA COSTA DA SILVA (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1268513\r\n"
        ],
        "1268537": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndo período de 23 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 50,71(cinqüenta reais e setenta e um centavos), a favor de DANIELLE ARAÚJO, RG 28008/CBMERJ.\r\ndo período de 28 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 684,66(seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a favor de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, RG 4950/CBMERJ.\r\ndo período de 28 de agosto de 2004 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 4.697,11(quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos), a favor de SILVIO DE REZENDE VIVEIROS, RG 11175/CBMERJ.\r\ndo período de 06 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 161,14(cento e sessenta e um reais e quatorze centavos), a favor de MAURO DE ALMEIDA LACERDA VIEIRA, RG 09455/CBMERJ.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 180,62(cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), a favor de SAMYR SOARES VIANA, RG 24111/CBMERJ.\r\nId: 1268537\r\n"
        ],
        "1268556": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n14/5289/2011\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO\r\n5.760,00\r\n03/1759/2009\r\nCLEA MARCIA ANDRADE SOARES\r\n7.212,04\r\n03/5061/2006\r\nANA CRISTINA HERMANSON\r\n196,09\r\n03/8626/2010\r\nMARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA\r\n1.484,00\r\n03/8625/2010\r\nMARIA ALICE DIAS COSTA BISCAIA\r\n1.484,00\r\n03/10300365/2010\r\nMARLENE SOARES FREIRE GERMANO\r\n1.876,00\r\n03/10002413/97\r\nSANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA\r\n2.050,72\r\n03/10101320/2011\r\nCELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1.431,44\r\n01/120587/2000\r\nJANE DO ROSARIO ALMEIDA MAGELO\r\n2.518,34\r\n08/605459/2011\r\nWAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA\r\n892,51\r\n08/603763/2010\r\nELIETE OLIVEIRA DA SILVA\r\n532,83\r\n08/603929/2011\r\nMARIA PASTORA FERNANDES DA SILVA\r\n2.479,62\r\n10/710/2010\r\nMIRIAM ELIAS CALIL\r\n420,00\r\n09/8921/2504/2002\r\nJORGE GONÇALVES MOREIRA\r\n6.161,04\r\n09/10785/2504/2003\r\nWALNEI ALVES VERDAN\r\n3.936,95\r\n09/3790/2504/2003\r\nJOSECLER BAPTISTA MARTINS\r\n4.605,23\r\n09/10439/2504/2011\r\nADEMAR RODRIGUES LOPES\r\n1.741,15\r\n09/11941/2504/2009\r\nGABRIEL BATISTA DE MEDEIROS\r\n2.226,42\r\n09/30132/2504/2004\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES RAMOS\r\n15.864,09\r\n09/16727/2504/2009\r\nPAULO PEREIRA DE AMORIM\r\n21.889,85\r\n09/19304/2504/2002\r\nMARCOS AUGUSTO F DOS SANTOS\r\n4.887,54\r\n09/10338/2504/2007\r\nJORGE ANTONIO MIGUEL DA SILVA\r\n30.544,59\r\n09/2107/2504/2002\r\nORIMAR SARAIVA LIRIO\r\n32.351,99\r\n09/6837/2504/2000\r\nNILSON MIRANDA DA SILVA\r\n3.966,68\r\n09/30430/2504/2004\r\nMARCIO JOSÉ DEODATO\r\n3.844,28\r\n09/2312/2504/1999\r\nRENATO TEIXEIRA QUERILO\r\n2.383,71\r\n09/14745/2504/2001\r\nROGÉRIO RIBEIRO SANTANA\r\n7.310,65\r\n09/4477/2504/2006\r\nADIB CERQUEIRA ACRUCHE\r\n220,72\r\n09/3736/2504/1998\r\nEDSON MENDES DA FONSECA\r\n2.788,82\r\n09/2188/2504/2006\r\nEDGARD TEOTONIO TRAJANO\r\n11.315,49\r\n09/43248/2504/2004\r\nFIDELIS DUARTE FLORIANO\r\n2.800,98\r\n09/3556/2504/2010\r\nVALMIR ALVES\r\n998,36\r\n09/4914/2504/2008\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n14.162,06\r\n09/12879/2504/2010\r\nMARCOS DETONI DA SILVA\r\n23.335,78\r\n27/743/2102/2004\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n3.872,64\r\n11/20293/2011\r\nORLANDO CERQUEIRA LEITE\r\n138.350,09\r\n12/663739/2010\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA\r\n20.916,64\r\nTOTAL (R )\r\n388.813,34\r\nId: 1268556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268557": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/318741/2011 - Tendo em vista os fundamentos expostos pela Comissão Permanente de Licitação às fls. 567/571, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, conheço dos Recursos interpostos pelas empresas CASTRO, SERRA, NIRDO AUDITORES INDEPENDENTES e UHY MOREIRA AUDITORES, negando-lhes provimento, ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação que considerou as referidas empresas HABILITADAS ao certame.\r\nId: 1268557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268566": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/03/2012\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, ID. 19938730. a averbação deferida através do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, relativa ao tempo de serviço prestado ao IBGE, constante na declaração, emitida em 12/11/2007, por ser concomitante com a SEAP.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, ID. 19938730. a averbação deferida através do despacho de 15/05/2011, publicado no D.O de 13/06/2011, relativa ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, constante na certidão expedida pelo INSS, em 09/08/2005. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 10/10/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n10/10/2011\r\n\r\nProc, nº E-21/977.040/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n...ID. 43272049...\r\nLEIA-SE: \r\n...ID. 43272649...\r\n01/11/2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n25/10/2011\r\n\r\nProc, nº E-21/925.173/2010\r\nONDE SE LÊ:\r\n...29/09/79 a 01/03/80...\r\nLEIA-SE: \r\n...26/09/79 a 01/03/80...\r\nD.O. 22/11/2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n18/11/2011\r\n\r\nProc, nº E-21/953.140/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n...1.238 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n...1.209...\r\nD.O. 07/02/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n01/02/2012\r\n\r\nProc, nº E-21/962.946/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n...EDSON ALVES RIBEIRO...\r\nLEIA-SE: \r\n...EDUARDO ALVES RIBEIRO...\r\nProc, nº E-21/986.206/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n...EILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL...\r\nLEIA-SE: \r\n... CILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL...\r\nId: 1268566\r\n"
        ],
        "1268583": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/083/2573/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.885,46 (três mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.987-6 ALBERTO DA SILVA SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/005/2522/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 43.474,37 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em favor do CB PM RG 41.675-0 AARÃO LUIZ DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/008/2562/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 50.369,12 (cinqüenta mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos), em favor do SD PM RG 49.352-8 CARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/032/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.948,55 (hum mil novecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 42.333-5 JOBSON JOÃO LIMA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/119/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.843,03 (seis mil oitocentos e quarenta e três reais e três centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.696-0 BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO.\r\nProcesso nº E-09/165/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.539,81 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 49.218-1 PAULO GOMES RANGEL JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/168/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.191, 68 (nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.766-2 MANOEL JOSÉ DE CAMPOS MAGALHÃES.\r\nProcesso nº E-09/169/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.495, 59 (quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do TEN CEL PM RG 52.480-1 LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO.\r\nProcesso nº E-09/216/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.142, 94 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor do TEN CEL PM RG 52.526-1 MARCELO BEZERRA MATHIAS.\r\nProcesso nº E-09/218/2512/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 991, 81 (novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 50.361-5 SERGIO MATHEUS DE MOURA.\r\nProcesso nº E-09/291/2576/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.179, 37 (dois mil cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.581-7 RICARDO CANDIDO.\r\nProcesso nº E-09/007/2544/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.774,14 (hum mil setecentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.567-7 SERGIO LUIZ SERIZ.\r\nId: 1268583\r\n"
        ],
        "1268584": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nEURICO JORGE BASTOS DA SILVA, 1º SGT-PM, Mat. 51.078 - o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1268584\r\n"
        ],
        "1268592": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703662/1998 - MANOEL DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/700726/2000 - RUY MARTINS COUTINHO.\r\nProc. n° E-01/700523/1993 - VITORIANO FIDELIS.\r\nProc. n° E-01/301752/2008 - MANOEL ALVES DA CONCEICAO.\r\nProc. n° E-01/709252/1987 - ANTONIO FRANCISCO CRESPO DE ABREU E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/711648/2004 - ANITA LIMA VASCONCELLOS.\r\nId: 1268592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268604": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n12\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\nUERJ/12196/2010\r\nOnde se lê: matrícula 034362-4 (SESDEC)\r\nmatrícula 034362-4 (UERJ)\r\n12\r\nª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.01.2012\r\n\r\nDALCILEIA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU\r\nDALCILEA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU\r\n\r\nDENISE PEREIRA MENDONÇA\r\nDENISE PEREIRA DE MENDONÇA\r\n12\r\nª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nmatrícula 111574-0 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO)\r\nofessor, matrícula 111574-0 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO)\r\nOnde se lê: matrícula 224922-5 (FAETEC)\r\nProfessor, matrícula 224922-5 (FAETEC)\r\n10\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MACHADO\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO RIBEIRO MACHADO\r\nId: 1268604\r\n"
        ],
        "1268623": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/02/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5164, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais), a EmpresaALE & DAN SERVIÇOS\r\nId: 1268623\r\n"
        ],
        "1268645": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 28.02.2012\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.718-1. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, no período compreendido de 01/11/1987 a 24/06/1990, no total de 964 (novecentos e sessenta e quatro) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 000041-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, referente aos períodos base de 29/11/1986 a 27/11/1991, 11/09/1992 a 09/09/1997, 10/09/1997 a 08/09/2002 e de 09/09/2002 a 07/09/2007.\r\nId: 1268645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268648": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNTE\r\n.02.2012\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do 060/2011 - AQUISIÇÃO DE ENVELOPES E FITAS ADESIVAS. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nId: 1268648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268649": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\nPÁGINA17- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2012\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-07/501.382/2012...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-07/501.682/2012...\r\nId: 1268649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268667": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nCom fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 - a inexigibilidade de licitação, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da TIM CELULAR S/A, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1268667\r\n"
        ],
        "1268668": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nNo uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH n° 314, de 07 de janeiro de 2011, a despesa no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da TIM CELULAR S/A, visando cobertura dos serviços de telefonia móvel deste Órgão, no exercício financeiro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1268668\r\n"
        ],
        "1268678": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2011, que tem por objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o lapso temporal decorrido e necessidade de estudos visando alteração do edital, para posterior republicação do certame.\r\nId: 1268678\r\n"
        ],
        "1268707": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/953.020/2012 - MARIA LÚCIA EDUARDO DE ASEVEDO para fins de aposentadoriaeríodo base de .\r\nId: 1268707\r\n"
        ],
        "1268710": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2012\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.02.2012\r\nProc. UERJ nº 0156/2012 - LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...matr. nº 344403-6...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34403-6...\r\nId: 1268710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268713": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/05/2012 referente ao Registro SRH nº 439055/2012 de ELIZABETH JAUHAR CARDOSO BESSA.\r\nId: 1268713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268716": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na remoção do servidor DIEGO MENDES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.433-8, ID Funcional nº 42146470, da UPA Campo Grande I para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\na remoção da servidora LUCIANE PINHEIRO, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.323-1, ID Funcional nº 42158095, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo. \r\na remoção da servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 852.115-5, ID Funcional nº 30528208, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos em serviços leves, internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 15/12/2011. \r\na remoção da servidora ROSANA DOS SANTOS PINTO, Técnica de Enfermagem, matr. nº 299.838-3, ID Funcional nº 30662974, do PAM Cavalcante para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\na remoção da servidora SONIA REGINA DE SANTANNA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.217-0, ID Funcional nº 42501091, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e esforço com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 13/01/2012. \r\nId: 1268716\r\n"
        ],
        "1268720": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\nPÁGINA13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 15.02.2012\r\nProc. nº E-07/501.647/2012\r\nOnde se lê: ... no total de 3.000 (três mil) dias,...\r\nLeia-se: ... no total de 600 (seiscentos) dias,...\r\nId: 1268720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268742": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2012\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da firma CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 103.365,99 (cento e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1268742\r\n"
        ],
        "1268765": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2012\r\nProc. n° E-03/10.802.196/2011 - LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 194.394-3, a partir de 25/09/2011.\r\nProc. n° E-03/10.302.015/2011 - MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.016-9, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.501.632/2011 - ELZA MARIA ABREU JARDIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 188.956-7, a partir de 03/03/2009.\r\nProc. n° E-03/814.578/2011 - ELISABETH NIELSEN AIDE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.516-6, a partir de 28/08/2011.\r\nProc. n° E-03/10.802.519/2011 - TANIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.285-3, a partir de 24/04/2008.\r\nProc. n° E-03/10.302.168/2011 - GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.358-8, a partir de 17/09/2011.\r\nProc. n° E-03/10.501.811/2011 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.035-1, a partir de 30/09/2009.\r\nProc. n° E-03/10.501.938/2011 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.001-3, a partir de 12/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.403.599/2011 - GEILCE MADAMA MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 235.919-8, a partir de 18/07/2010.\r\nProc. n° E-03/10.302.406/2011 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 246.545-8, a partir de 13/09/2009.\r\nProc. n° E-03/10.301.930/2011 - SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 246.811-4, a partir de 30/08/2010.\r\nProc. n° E-03/10.501.816/2011 - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 187.953-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/8.210.072/2010 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.569-1, a partir de 01/09/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.589/2011 - NELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 803.606-3, a partir de 06/06/2010.\r\nProc. n° E-03/3.910.079/2009 - ADELIA VALERIA DE ALMEIDA NASSIF RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 194.988-2, a partir de 24/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1268765\r\n"
        ],
        "1268785": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n- RENATO DE SOUZA BARRETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.077-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.378-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1268785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268813": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.03.2012\r\n- TORNO sem efeito a publicação no DOERJ de 20/12/2011, página 50, referente ao Extrato de Termo Aditivo, cujas partes são a Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., tendo em vista término do Contrato nº 002/2011 em 24/02/2012. \r\nId: 1268813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268882": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro nos artigos 77 e 80 da Lei Federal nº 8.666/1993, rescindo unilateralmente o Contrato nº 0197/2011 com a empresa Força Soluções Integradas Ltda- EPP, referente á prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda a mão de obra e material (produtos, utensílios e equipamentos) necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua nas áreas ocupadas pela EMOP/RIO e EMOP/NITERÓI e autorizo a contratação da empresa Facility Central de Serviços Ltda, segunda colocada no Pregão Eletrônico nº 014/2011, para assumir imediatamente a execução do restante do supramencionado contrato, mantidas suas condições iniciais.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2012.\r\nId: 1268882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268889": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nDIRETOR\r\n*Processo nº E-12/020.018/2011 - RATIFICAMOS a inexigibilidade de licitação, para aquisição de combustível através da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro através do SIADC - Sistema Integrado de Abastecimento e Distribuição de Combustível, no valor de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), para o período de 12(doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 31/01/2012.\r\nId: 1268889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268918": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2012\r\nTécnico Superior Administrativo, matr. 492-9, Concedo 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24.01.2007 a 23.01.2012.\r\nDE 01.03.2012\r\nProcesso nº E-01/507.712/2012 - ROBERTO ROLI JUNIOR, matr. 148-7 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação Nível Superior/Especialização a contar de 01.01.2012.\r\nId: 1268918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268941": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nDE 27/02/12\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: MICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO\r\nMICHELLE PEREIRA ESCUDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 0961615-4 (SEEDUC)\r\nmatrícula 0951615-4 (SEEDUC)\r\n\r\nOnde se lê: WANESSA DE OLIVEIRAS SAAR\r\nWANESSA DE OLIVEIRA SAAR\r\nId: 1268941\r\n"
        ],
        "1268975": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2012\r\n- MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, Professor Docente I, matrículas 0831484-1 (SEEDUC) e matrícula 0834091-1 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1268975\r\n"
        ],
        "1269054": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515198/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 05/07/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/07/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 76) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 80/82, no valor de R 44.761,20 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1269054\r\n"
        ],
        "1269079": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DE 19.12.2011\r\n- FERNANDA ANTONIA HENRY RIBEIRO LUIZ, Professor Docente I, matrícula 0832345-3 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 10/006109-3 (Aposentado-PCRJ) e Professor I - Inglês, matrícula 10/054328-0 (Aposentado-PCRJ). Lícita a acumulação de cargos da servidora, porém a requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio da Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nde 09/01/12.\r\nId: 1269079\r\n"
        ],
        "1269116": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/03/2012\r\n- Torno público que o Pregão Eletrônico nº 0004/2012- marcado para o dia 02/03/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1269116\r\n"
        ],
        "1269123": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de 0, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena no município do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro. o objeto do certame ao CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA)R 129.991.743,92 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1269123\r\n"
        ],
        "1269124": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "/02/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, o provimento de parte do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0, naquilo que diz respeito à inabilitação da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.03.2012.\r\nId: 1269124\r\n"
        ],
        "1269125": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "/2012\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa B & T COMÉRCIO E SERVIÇO LTDACONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da 110ª DP de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os fundamentos contidos no Relatório de Análise constante no Parecer da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 32/35.\r\nId: 1269125\r\n"
        ],
        "1269148": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.03.2012\r\nProcesso nº E-08/001.649/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2011, referente à aquisição de insumos médicos hospitalares (fita adesiva de papel crepado, fita adesiva autoclave, indicador biológico e outros), com fornecimento de incubadoras, seladoras com guilhotina automáticas e suportes de bobinas em regime de comodato, tendo em vista a necessidade de cancelamento de alguns itens e as mudanças nos requisitos de qualificação técnica solicitadas pelo núcleo de qualificação.\r\nId: 1269148\r\n"
        ],
        "1269156": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face do servidor, inativo, , Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 243.458-7 Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 235.274-8, por perda de objeto, conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências necessárias.\r\nDE 02/03/2012\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Médico, Classe Chaja vista sua exoneração, a pedido, publicado no D.O. de 26/12/2011, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito AdministrativoRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1269156\r\n"
        ],
        "1269157": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2012\r\nProc. nº E-09/48417/1071/2007 - Lucimar de Souza, matr. nº 265.586- 8 - 1.856 dias.\r\nProc. nº E-09/32283/1127/2011 - Roberto Paulo Pereira da Silva, matr. nº 265.733-6 - 420 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/48417/1071/2007 - Lucimar de Souza, matr. nº 265.586- 8 - 329 dias ao Ministério da Defesa.\r\nProc. nº E-09/969/1702/2012 - Luiz Antonio Gonçalves Freitas, matr. nº 889.338-0 - 4.110 dias a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/7300/1017/2012 - Sheila Araujo Marques Fontes da Silva, matr.nº 965.983-0 - 1.736 dias a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-09/1285/1702/2012 - Washington Luiz Bastos e Silva, matr. nº 258.620-4 - 3.512 dias a Força Aérea Brasileira.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/1285/1702/2012 - Washington Luiz Bastos e Silva, matr. nº 258.620-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.493 dias prestados a Força Aérea Brasileira, publicado através do processo nº E-09/3811/094/87, no D.O. nº 154, de 16/08/1988, despacho de 12/08/1988, página 33, 3ª coluna.\r\nId: 1269157\r\n"
        ],
        "1269158": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-18/450.725/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito da em face dos servidores , Assistente Administrativo, matrícula nº 291.377-0 e LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, Assistente Momt. Teatro/Técnico, matrícula nº 293.241-6, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1269158\r\n"
        ],
        "1269160": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O DE 23/02/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nmatrícula 114908-7 (SEEDUC)\r\nmatrícula 114908-7 (FAETEC)\r\nId: 1269160\r\n"
        ],
        "1269233": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28/02/2012\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 2.396.744,10 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 782.262,00 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 2.396.744,10 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, a favor do Programa de Estagiários para o exercício de 2012 na Corporação, no valor de R 782.262,00 (setecentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e dois reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1269233\r\n"
        ],
        "1269246": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nDE 15/02/2012\r\nProc. nº E-03/13.369/2011 - LUCIANITA GOUVEA SOUTO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 247.764-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2012.\r\nDE 01/03/2012\r\nProc. nº E-03/200.547/2011 - ANDREA ALEIXO PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.266-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/92.365/2011 - APARECIDA KAZUE ESAKI, Psicólogo - DEGASE, mat. nº 836.058-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/812.969/2011 - BRUNO FERRAZ BARTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 933.903-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/202.998/2009 - ROSELIA CARVALHO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.978-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/10/2011 a 14/10/2013.\r\nProc. nº E-03/10.400.705/2010 - FERNANDA DE MORAES RAMOS WAGNER, mat. nº 840.743-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 12/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\nId: 1269246\r\n"
        ],
        "1269271": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Agente Administrativo L5772/2010, matrícula nº 265.857-3. a servidora 55 e 60% de triênio, a partir de 27.01.2009 e de 28.01.2012, respectivamente.\r\nId: 1269271\r\n"
        ],
        "1269272": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2012\r\nProcesso nº E-19/001.915/91 - ELIZABETH FERNANDES COELHO\r\n...AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não gozada...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada...\r\nId: 1269272\r\n"
        ],
        "1269275": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601556/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IRAN BARROSO, matrícula nº 263.542-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 20/05/2004.\r\nId: 1269275\r\n"
        ],
        "1269281": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE-10/130.062/12, E-10/130.063/12, E- 10/130.064/12, E-10/130.065/12, E-10/130.066/12, E-10/130.067/12, E- 10/141.708/11, E-10/141.709/11, E-10/141.712/11, E-10/141.713/11, E- 10/141.714/11, E-10/141.715/11, E-10/141.716/11 - MANTENHO A DECISÃO da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1269281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269287": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " DE 01/03/2012\r\nProcesso nº E-01/601.422/2000 - ACENITE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 278.830-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.578/98 - ADEVAIR CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 516.256-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/98.\r\nProcesso nº E-01/600.423/2003 - ALIETE ARAUJO MOREIRA, matrícula nº 277.753-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.921/2000 - ADELICIO SANTANA PERES, matrícula nº 273.989-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.990/2000 - ALMERINDA DOS SANTOS, matrícula nº 192.882-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.069/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula nº 1.206.601-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.288/2002 - ANA DEGIA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 187.529-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.396/2000 - ANA ELISE RANGEL DE CASTRO, matrícula nº 243.421-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.296/2000 - ANA MARIA GUEDES PINTO, matrícula nº 514.858-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.679/2001 - ANA MARIA JONES TEIXEIRA, matrícula nº 244.384-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.065/2000 - ANA NADIR RODRIGUES TAVARES, matrícula nº 1.166.332-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.500.737/2010 - ANGELA MARIA LOUREIRO SERPA DE MORAES, matrícula nº 187.487-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.284/2010 - ARACY NUNES PEREIRA, matrícula nº 184.378-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.376/2003 - DELCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.690-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.400.862/2010 - DENISE SCHMIDT DO AMARAL, matrícula nº 243.679-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.453/2000 - DEOLINDA DE OLIVEIRA DINIZ, matrícula nº 276.299-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.235/2006 - DILZA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 161.100-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.210.044/2001 - EDSON LUIZ LIMA GAMBETA, matrícula nº 500.940-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os pro ventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.193/94 - EDIONE ALMEIDA TERRA, matrícula nº 514.472-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/94.\r\nProcesso nº E-03/11.400.757/2010 - ELCI FELIX DE SOUZA, matrícula nº 245.545-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.149/2000 - ELZA BARRETO DO CARMO, matrícula nº 505.705-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.410.001/2010 - EVANEA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 235.514-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.210.033/2006 - HELENA MARIA CORREA, matrícula nº 1.208.981-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.131.692/2008 - HELOISA HELENA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 160.811-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.210.026/2005 - INA RIBEIRO PESSANHA DOS SANTOS, matrícula nº 188.088-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.813/2010 - IZES MARIA SCHWARTZ ROSA, matrícula nº 186.692-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.381/2010 - JOÃO CARLOS FERNANDES VENTURA, matrícula nº 194.763-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.975/96 - JOSELIA DECNOP DA FONSECA, matrícula nº 156.129-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/96.\r\nProcesso nº E-01/600.513/97 - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 232.864-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/97.\r\nProcesso nº E-03/10.802.434/2011 - JULIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 186.465-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/603.518/2000 - LEILA DUARTE DA COSTA, matrícula nº 284.164-1, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/3.310.187/2010 - LILIAN MANSUR WERMELINGER, matrícula nº 236.958-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.315/2000 - LUIZ SEBASTIÃO FERREIRA CAETANO, matrícula nº 5.015.854-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.645/92 - LUIZA CLEMENTINA DA SILVA QUARTEL, matrícula nº 153.903-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/92.\r\nProcesso nº E-01/601.021/2000 - MANOEL FRANCISCO DA SILVA RELVAS FILHO, matrícula nº 143-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.500.672/2010 - MARIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, matrícula nº 195.053-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.639/2010 - MARIA DO ROSARIO MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 238.578-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.691/2000 - MARICILVIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.153-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.001.845/2009 - MARIHILDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 241.687-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.136/2010 - MARILDA GOMES DOS ANJOS, matrícula nº 159.170-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.470/2004 - MARINA SANTANA LINO, matrícula nº 161.532-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.040/2003 - MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula nº 5.014.460-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/203.072/2009 - MARISA CAMPELLO MONKEN, matrícula nº 231.863-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.387/2010 - MARLENE DUTRA DE CARVALHO, matrícula nº 194.064-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.685/2010 - MERILANDY SCHITINO SILVA DE MELLO, matrícula nº 162.349-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.200.038/97 - MIRIAM DA CUNHA CERQUEIRA, matrícula nº 42.637-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.483/2000 - NOELI PIEDADE DE ALMEIDA, matrícula nº 150.961-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.500.475/2010 - RACHEL MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 195.052-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.095/2003 - REGINA DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 186.901-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.104.576/2009 - ROSA MARIA DA COSTA, matrícula nº 194.251-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.310.398/2010 - SANDRA PECLY DE CASTRO, matrícula nº 234.681-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.380/2006 - SOLANGE MARIA COUTINHO CARDOSO, matrícula nº 159.591-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\nProcesso nº E-01/601.420/2000 - SCHILY DA COSTA SCOTELARO, matrícula nº 515.378-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2000.\r\nId: 1269287\r\n"
        ],
        "1269310": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nEMILSON DA SILVA CARVALHOa decisão proferida na Ata de fls. 60/62 e traduzida no Acórdão nº 2.198/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 14 e nos votos consignados às fls. 43/44 e 70/72. \r\nDEYSE MARA RIBEIRO DA SILVA DOS REISa decisão proferida na Ata de fls. 43/45 e traduzida no Acórdão nº 2.273/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 46, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 10 e no voto consignado às fls. 56/57.\r\nId: 1269310\r\n"
        ],
        "1269311": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 02/03/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1269311\r\n"
        ],
        "1269313": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE040/11, autorizando o registro de preço em favor da empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - CNPJ 08.964.899/0001-74, com o valor unitário registrado em R 3.546,03 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos), totalizando R 4.467.997,80 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1269313\r\n"
        ],
        "1269319": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTATYANA SANT'ANNA REIS, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0224.339-2, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.03.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nProcesso nº E-26/30.783/2011 - a HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 706.06 (setecentos e seis reais e seis centavos). a dívida referente ao exercício de 2010, a favor da empresa acima, conforme o disposto no § 6º do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1269319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269322": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DE 02 DE MARÇO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6808/2009, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 4 (quatro) lentes, para uso do Hospital Municipal Souza Aguiar - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1269322\r\n"
        ],
        "1269346": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29.02.2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nDE 01.03.2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1269346\r\n"
        ],
        "1269347": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-14/24710/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24711/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24712/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24713/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24714/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24715/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24717/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24719/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24725/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24726/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24729/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24731/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24735/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24736/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/24737/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/25838/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/25839/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/25840/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/26777/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/26953/2011 - AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-14/28046/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1269347\r\n"
        ],
        "1269369": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Com base nos argumentos do parecer da assessoria da SE nº 12/2012, autuado no presente processo, INDEFIRO todos os requerimentos para a concessão de vistas na fase interna do processo de contratação pública, formulados pela empresa ., devendo a mesma formular requerimento escrito, onde seja finalmente declinado e provado qual o real e legítimo interesse da empresa na obtenção das vistas e cópia do processo citado, para possibilitar a avaliação da Administração.\r\nId: 1269369\r\n"
        ],
        "1269414": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1269414\r\n"
        ],
        "1269419": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007,a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1269419\r\n"
        ],
        "1269420": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 02/03/2012\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 3.378,80(três mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em favor da HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1269420\r\n"
        ],
        "1269421": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 01/03/2012\r\no lote 1 da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2011, referente a aquisição de cartuchos novos, originais ou de qualidade equivalente (similares ou compatíveis) e não remanufaturados, recondicionados ou recarregados, cujo objeto do lote 1 foi adjudicado pela Pregoeira em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R 10.079,16 (dez mil setenta e nove reais e dezesseis centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital.\r\nId: 1269421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269423": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/03/2012\r\nos lotes 2, 3, 4 e 5 da licitação por Pregão Eletrônico n° 007/2011, referente a aquisição de cartuchos novos, originais ou de qualidade equivalente (similares ou compatíveis) e não remanufaturados, recondicionados ou recarregados, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1269423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269425": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.302.204/2011 - MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.884-1, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.188/2011 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.380-2, a partir de 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.500.359/2011 - VALMA GUALBERTO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 254.272-8, a partir de 25/01/2006.\r\nProc. nº E-03/4.010.022/2010 - MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, Prof. Doc. II, 40 horas, B, ref. 5, mat. nº 5.024.881-4, a partir de 02/12/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.740/2011 - SILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 251.833-0, a partir de 15/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.741/2011 - MARCIA CAMPOS SARTORIO, Prof. Doc. II, B, ref 7, mat. nº 195.442-9, a partir de 03/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.704.672/2011 - GILCINÉA MACHADO ANDRÉ, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 844.356-6, a partir de 31/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.514/2011 - AMÁLIA DE MENDONÇA BATISTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.060-6, a partir de 15/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.800.152/2012 - ROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.523-7, a partir de 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.105/2011 - CLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.390-2, a partir de 07/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.199/2009 - JURACY PINTO GUEDES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.806-6, a partir de 29/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.502.143/2011 - FATIMA DAS GRAÇAS LEAL ESPINDOLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.284-5, a partir de 05/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.204.819/2011 - MARILETE DA SILVA FRANÇA, Datilógrafo I, mat. nº 191.247-6, a partir de 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.081/2011 - SÔNIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 253.033-5, a partir de 22/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.160/2011 - KATIA BARBARA VARGAS BORGES RODRIGUES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 154.444-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.302.427/2011 - LUCILE BRASIL FRAUCHES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 236.188-9, a partir de 09/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.302.424/2011 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 248.695-9, a partir de 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.365/2011 - ROSANE VIEIRA LANNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.814-1, a partir de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/814.620/2011 - MARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.713-8, a partir de 23/07/2009.\r\nProc. nº E-03/814.542/2011 - SILVIA REGINA GONÇALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.993-1, a partir de 20/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.320.019/2010 - NOEMIA FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 237.020-3, a partir de 12/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.109/2011 - ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 245.130-0, a partir de 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.090/2011 - MARIA JOSÉ CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.159-0, a partir de 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.926/2011 - VERA LUCIA PIMENTEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.348-0, a partir de 13/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.568/2011 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 244.570-8, a partir de 05/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.204/2011 - ROSA MARIA GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.167.185-6, a partir de 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.613.775/2011 - NILZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.414-2, a partir de 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.370/2012 - SANDRA MACHADO BLANCO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.546-0, a partir de 24/01/2010.\r\nProc. nº E-03/810.242/2012 - OLGA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.081-7, a partir de 11/01/2012.\r\nProc. nº E-03/810.350/2012 - CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 291.552-8, a partir de 07/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.797/2011 - DEBORA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 828.329-3, a partir de 01/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.355/2011 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.655-7, a partir de 03/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.277/2008 - TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, Professor Supervisor Educacional, C, ref. 8, mat. nº 106.992-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.302.146/2011 - MARLENE DA ROCHA AMIM, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.375-2, a partir de 28/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.404/2011 - DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.106-2, a partir de 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.301.850/2009 - SUELY PAULA LEAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.317-3, a partir de 02/01/2009.\r\nProc. nº E-03/203.376/2011 - EDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 230.340-2, a partir de 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.301.968/2011 - SILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.175-6, a partir de 18/06/2011.\r\nProc. nº E-03/203.630/2010 - CLEONICE BELISIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.167-7, a partir de 08/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.003/2011 - MARIA MADALENA CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.554-4, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.887/2011 - NANCY DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 251.186-3, a partir de 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.710.057/2011 - MARCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.487-3, a partir de 24/10/2010.\r\nProc. nº E-03/203.391/2011 - SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.623-3, a partir de 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/203.342/2011 - MARIANGELA PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 234.115-4, a partir de 05/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.778/2011 - ANGELA MARIA TEIXEIRA VIANNA PINTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 232.282-4, a partir de 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.184/2011 - MARIA DE FÁTIMA FREIRE TAVORA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.983-7, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.936/2011 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, Servente III, mat. nº 205.631-5, a partir de 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.078/2009 - SUELI DA COSTA LESSA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 158.607-2, a partir de 04/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.203.909/2011 - MARTHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.460-1, a partir de 20/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas.\r\nId: 1269425\r\n"
        ],
        "1269439": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na solicitação, em favor da Srª. IZOLINA FREIMAN, CPF nº 863683467-87, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1269439\r\n"
        ],
        "1269441": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 34/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Lartex Produtos Higiênicos LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/RRRPR nº 42/2012, para, em face da inexecução contratual, conforme relatório apresentado às fls. 274/275 do processo administrativo, e considerando, ainda, que até a presente data a Contratada não apresentou sua defesa, aplicar pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do Contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato em referência.\r\nId: 1269441\r\n"
        ],
        "1269452": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\na autorização de despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79 e nos pareceres de fls. 226,227 e 228 do presente processo em favor da empresa CENTER HIDRO INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.580,80 (treze mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), para atender despesa com a aquisição de material de prevenção de incêndio para obra de reforma da Sede da Fundação Santa Cabrini, com enquadramento legal no art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1269452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269454": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS no valor de R 17.031,36 (dezessete mil trinta e um reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1269454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269455": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 002/2012, iniciada na Sessão Pública de 31/01/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/12, onde em 29/02/2012 o lote único foi adjudicadoACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA, no valor total de R 396.891,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais).\r\nId: 1269455\r\n"
        ],
        "1269456": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2012\r\nPAGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\nDE 29.02.2012\r\nProc. nº E-04/006268/2011\r\nOnde se lê: ... fundamentos apresentados às fls. 249...\r\nLeia se: ... fundamentos apresentados às fls. 349...\r\nId: 1269456\r\n"
        ],
        "1269457": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/10.003.067/2010 - SÔNIA REGINA DA SILVA SOUZA, mat. n° 237.593-9, período de 22/08/2009 a 14/06/2010, no valor de R 2.555,22.\r\nProc. n° E-03/11.400.737/2010 - MARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAUJO CASTRO, mat. n° 237.649-9, período de 25/12/2009 a 12/05/2010, no valor de R 1.070,94.\r\nProc. n° E-03/10.101.708/2011 - MARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS, mat. n° 515.194-9, período de 01/01/2004 a 08/10/2010, no valor de R 17.252,67.\r\nProc. n° E-03/10.103.524/2009 - ANA CRISTINA PEREIRA, mat. n° 5.002.514-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.856/2009 - ANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, mat. n° 5.020.125-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.105.220/2009 - GLEICE AZEVEDO VASCONCELOS DARUZ, mat. n° 5.021.773-6, a partir de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.103.791/2009 - DÉBORA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 5.005.833-8, a partir de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.419/2009 - VERÔNICA CHAVES, mat. n° 5.005.159-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.104.620/2009 - LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, mat. n° 5.013.163-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.401.616/2011 - VALÉRIA SILVA DE SOUZA GOMES, mat. n° 5.020.637-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.712/2009 - CONCEIÇÃO DARLA REIS RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 5.002.764-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.401.293/2011 - CYNTHIA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 5.024.944-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. n° E-03/10.407.872/2008 - ROBÉLIA MIRANDA MATA DE OLIVEIRA, mat. n° 157.930-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 14.362,39.\r\nProc. n° E-03/10.401.623/2011 - ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, mat. n° 5.001.655-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/202.599/2011 - SALOMÃO HESS SIMANTOB, mat. n° 683.143-2, período de 09/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 284,62.\r\nProc. n° E-03/3.210.313/2008 - ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINHO, mat. n° 519.706-6, período de 28/02/2005 a 23/09/2005, no valor de R 1.374,51.\r\nProc. n° E-03/10.106.114/2008 - ELIZABETH DE SOUZA ALVES, mat. n° 514.985-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 17.810,12.\r\nProc. n° E-03/10.003.775/2011 - CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO, mat. n° 5.017.918-3, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R 411,82.\r\nProc. n° E-03/10.401.620/2011 - SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, mat. n° 5.023.268-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.012.763/2008 - SANDRA HELENA DOS SANTOS, mat. n° 165.916-8, período de 02/04/2010 a 01/11/2011, no valor de R 3.718,91.\r\nProc. n° E-03/10.102.898/2009 - PAULA FREITAS COSTA FONSECA, mat. n° 5.013.056-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.900.195/2011 - ELZA BARBOSA, mat. n° 5.014.207- 4, período de 02/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,42.\r\nProc. n° E-03/10.103.035/2009 - ANGELA MARIA GARCIA BACKER, mat. n° 5.020.304-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.401.621/2011 - ROSILENE DA SILVA FERREIRA, mat. n° 5.023.266-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.103.815/2009 - JAQUELINE CALDAS VIANNA, mat. n° 5.002.768-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.978/2009 - ELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, mat. n° 5.005.114-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.204.144/2010 - ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, mat. n° 247.420-3, período de 11/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 896,74.\r\nProc. n° E-03/10.103.673/2009 - SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS, mat. n° 5.002.696-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.200.704/2011 - MARIA ARMANDA PEREIRA DA COSTA, mat. n° 233.870-5, período de 03/05/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.937,08.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1269457\r\n"
        ],
        "1269459": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nMILITAR\r\n- ANULO a publicação no D.O. de 05 de março de 2012, página 31, 1ª coluna, tendo em vista o que consta do referido processo.\r\nId: 1269459\r\n"
        ],
        "1269468": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.03.2012\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA. Concedode acordo com o disposto no ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1269468\r\n"
        ],
        "1269473": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2012\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\ncom fulcro na delegação de competência, conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03/02/2009.\r\nId: 1269473\r\n"
        ],
        "1269476": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2012, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 1.190.000,00.\r\nId: 1269476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269483": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 227 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 234/236 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento do Contrato nº 10/2011, firmado com a Empresa GM MINISTER EDITORA LTDA., no valor de R 65.298,00, referente a 700 exemplares do livro bilíngue de obra ilustrada do Palácio Guanabara, através de Termo Aditivo, com fulcro no art. 65, I, “b” da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 65.298,00, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 006/2012, para aquisição de Papel Off-Set Imune 120 grs , formato 66 x 96cm, em favor da Empresa RESMA COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 101.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 19.550,00.\r\nId: 1269483\r\n"
        ],
        "1269487": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300087/2011 - WILLIAM SEBASTIAN ALVES DE SOUZA.\r\nProc. n° E-04/314581/1978 - ALVARO CLEMENTE DA CUNHA.\r\nProc. n° E-01/312715/1969 - SEBASTIAO GALLINDO.\r\nProc. n° E-01/323042/1960 - JOSE BRUM DA SILVEIRA.\r\nProc. n° E-01/720959/1985 - NILTON DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/710864/1994 - ADIR PEDRASI COSTA.\r\nProc. n° UERJ/8921/2007 - RAUL QUEIROZ FEITOSA.\r\nProc. n° E-01/719652/1985 - OCTAVIO JOSE MARINS.\r\nProc. n° E-01/307290/1972 - ANTONIO DA SILVA PRAÇA.\r\nProc. n° E-01/717348/2000 - MARTINIANO FELIPPE.\r\nProc. n° E-01/320426/2011 - MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO - INDEFIRO.\r\nDE 28/02/2012\r\nId: 1269487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269508": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/03/2012\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012 - ASS-8-DP, realizada em 08/02/2012. \r\nId: 1269508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269509": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO \r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Maternidade Pública (OSS- Maternidade) da entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita sob o CNPJ nº 61.699.567/0001-92, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148, de 21 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151, de 09 de dezembro de 2011.\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em UPA-24H (OSS-UPA 24H) da entidade , inscrita sob o CNPJ nº 04.856.049/0001-00, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\n12\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em UPA-24H (OSS-UPA 24H) da entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA inscrita sob o CNPJ nº 61.699.567/0001-92, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1269509\r\n"
        ],
        "1269510": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.924-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 10/06/2006 a 08/06/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.920-8 - Autorizo a contagem em dobro de 12 meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/06/1976 a 29/05/1986, publicado no D.O. de 18/05/1987, 30/05/1986 a 28/05/1991, publicado no D.O. de 25/07/1991 e de 29/05/1991 a 26/05/1996, publicado no D.O. de 16/08/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias\r\nId: 1269510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269515": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/02/2012\r\na Certidão nº 434/2011, referente a REGINA CELI BIZZO CALDAS.\r\na Certidão nº 60/2011, referente a RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a MARIA DE LURDE DE ARAUJO GARCIA.\r\na Certidão nº 84/2009, referente a FRANCISCO LUIZ BORGES VALE.\r\na Certidão nº 445/2011, referente a RITA SERRA FAEDA.\r\na Certidão nº 54/2011, referente a RUBEM EUZÉBIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 196/2011, referente a MARIA DE FATIMA PUCIARELLI.\r\na Certidão nº 167/2011, referente a CLAUDIA DA SILVA EMÍLIO CANALLI.\r\nDE 29/02/2012\r\na Certidão nº 1700/2010, referente a SÉRGIO ARAÚJO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 289/2011, referente a MARIZE RESENDE PINTO.\r\na Certidão nº 596/2011, referente a JORGE ANDRÉ BORGES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 33/2010, referente a WANDERLEY DE SOUZA.\r\na Certidão nº 118/2011, referente a GERALDO JOSÉ BARBOSA DO AMARAL.\r\na Certidão nº 4/2011, referente a LUIZ ALFREDO SALOMÃO.\r\na Certidão nº 535/2011, referente a BÁRBARA APARECIDA RODRIGUES MENDES.\r\nDE 01/03/2012\r\na Certidão nº 491/2011, referente a SOLANGE GOMES ZORZANELI.\r\na Certidão nº 394/2011, referente a MARCIA REGINA TURRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 50/2011, referente a RAFAEL BARROS MELGAÇO DA SILVA.\r\nDE 24/02/2012\r\na Certidão nº 1/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1269515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269516": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/03/2011, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n327404\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1269516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269517": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.710.397/2008 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 109.639-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/2.610.633/2009 - RITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 194.788-6, a partir de 10/05/2011.\r\nProc. nº E-03/814.163/2011 - EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 237.317-3, a partir de 10/07/2010.\r\nProc. nº E-03/814.205/2011 - MARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.771-6, a partir de 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.965/2011 - VALDIR DA ROCHA CORREA, Servente I, mat. nº 144.156-7, a partir de 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/202.077/2008 - CELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. nº 5.252.094-7, a partir de 10/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.758/2009 - JANETE MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.567-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.802.295/2011 - CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.401-9, a partir de 14/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.138/2011 - MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 188.891-6, a partir de 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.952/2006 - SELMA SCHUELER PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.281-2, a partir de 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.823/2004 - ROSANGELA ALVES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.169.447-8, a partir de 09/05/2004.\r\nProc. nº E-03/4.111.820/2010 - RITA DE CÁCIA FERREIRA NINES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 208.295-6, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.881/2011 - EDNEA AFONSO DE ATAIDE SOUSA, Prof. A.A.E II, B, ref. 7, mat. nº 189.045-8, a partir de 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.501.818/2011 - JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.641-6, a partir de 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.051/2011 - JUSSARA RIBEIRO FALCÃO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 188.971-6, a partir de 28/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.659/2011 - JOSEANE CHRISOSTIMO BAPTISTA DOS REIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.644-0, a partir de 20/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.549/2011 - ROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.009-0, a partir de 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.034/2011 - LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.284-4, a partir de 26/03/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1269517\r\n"
        ],
        "1269518": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais), pela prestação dos serviços de postagem, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/005525/2011- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela prestação de serviços com sistema de licitações eletrônicas, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000010/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização do Crédito, conforme a autorização do Sr.ª Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000011/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000012/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000013/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade Ordenadora de Despesa\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei e a Descentralização do Crédito, conforme autorização do Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000015/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8666/93, a dispensa de licitação, em favor da CERCI - COOPERATIVA ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), pela prestação de serviços de energia elétrica, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da supracitada Lei, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000017/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TIM CELULAR S/A, no valor de R 29.121,00 (vinte e nove mil cento e vinte e um reais), pela prestação dos serviços de telefonia móvel e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000019/2012- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 49.548,72 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), pela prestação de serviços de telefonia fixa e a Descentralização de Crédito, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000020/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 102.162,76 (cento e dois mil cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Processo nº E-02/000021/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 8.564,84 (oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade Ordenadora de Despesa\r\n*Omitidos no D.O. de 03.02.2012.\r\nId: 1269518\r\n"
        ],
        "1269521": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de equipamentos de informática (servidor para rede de computadores e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MARKWAY BUSINES E INFORMATICA LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 609.985,00 (seiscentos e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais). Item Fracassado: 04.\r\nId: 1269521\r\n"
        ],
        "1269523": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/410272/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1269523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269524": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/410992/2012 - CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.695-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 30.12.2003 a 15.10.2008 a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, perfazendo o total de 1.746 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1269524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269528": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.400.340/2011 - MARIA JOSÉ RIBEIRO DE AZEVEDO RANGEL, mat. nº 1.208.681-5, período de 20/03/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.930,51.\r\nProc. nº E-03/10.300.714/2011 - LUCIANA QUINTAL SANTOS ERTHAL, mat. nº 5.012.084-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.758/2011 - JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, mat. nº 5.025.533-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.900.141/2011 - NOÊMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, mat. nº 5.009.978-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.300.841/2011 - SEBASTIANA ARÊAS DA SILVA, mat. nº 5.002.427-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.745/2011 - RÚBIA CRISTINA GONZAGA FRANÇA, mat. nº 5.025.120-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.421/2011 - MARIA RITA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.007.356-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.748/2011 - ELAINE GODINHO FREITAS, mat. nº 238.501-1, período de 05/07/2006 a 13/10/2011, no valor de R 13.962,26.\r\nProc. nº E-03/4.010.066/2010 - REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 185.700-2, período de 20/09/2005 a 31/12/2010, no valor de R 10.970,76.\r\nProc. nº E-03/10.401.223/2011 - DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, mat. nº 5.024.781-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.836/2011 - LUCIANA SOUZA SARAIVA DE PINHO, mat. nº 5.012.147-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 477,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.568/2011 - MARIZE ANDRADE DE POLY, mat. nº 188.385-9, período de 25/02/2006 a 31/12/2010, no valor de R 14.637,59.\r\nProc. nº E-03/10.900.281/2011 - ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, mat. nº 5.022.776-8, período de 02/09/97 a 31/10/99, no valor de R 559,33.\r\nProc. nº E-03/10.401.219/2011 - ADRIANA DE SOUZA MANHÃES PESSANHA, mat. nº 5.025.356-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.220/2011 - ALCINEIA PONTES DA SILVA, mat. nº 5.001.645-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.785/2009 - LUCINÉRI FIGUEIREDO DA MOTTA SANTOS, mat. nº 5.005.606-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.003.774/2011 - ELAINE PACHECO ALVES DO ROSARIO, mat. nº 5.008.673-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.003.018/2011 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, mat. nº 294.285-2, período de 02/08/2006 a 31/12/2010, no valor de R 9.286,56.\r\nProc. nº E-03/10.003.070/2011 - ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 141.578-5, período de 01/01/2004 a 02/09/2010, no valor de R 4.922,16.\r\nProc. nº E-03/10.103.719/2009 - WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.432-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.083/2009 - EDSON COUTINHO DA SILVA, mat. nº 5.020.362-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/810.350/2011 - GREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, mat. nº 5.013.884-1, período de 06/03/97 a 31/10/97, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.262/2009 - SONIA MARIA DA COSTA CEZAR, mat. nº 5.004.912-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1269528\r\n"
        ],
        "1269530": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 01.03.2012\r\na cessão de direitos e obrigações decorrentes do Contrato INEA nº 18/2010, e sua prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2012, à empresa , para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, pelo valor global de R 1.762.763,52 (hum milhão, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 146.896,96 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1269530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269535": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 034/2011, à empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pelo valor de R 3.058.156,46 (três milhões, cinqüenta e oito mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e seis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses. \r\nId: 1269535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269538": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGR RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R 115.946,22- NE nº 00292/2012, nos termos do inciso II, do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 20.000,00 - NE nº 00290/2012, nos termos do inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1269538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269563": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 24.02.2012\r\n, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0202-2. Averbo o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS no período compreendido de 19/02/1970 a 28/10/1970; 07/01/1972 a 01/04/1974; 16/04/1974 a 24/01/1975; 01/05/1976 a 07/05/1976; 19/04/1979 a 15/07/1979; 12/07/1978 a 21/02/1979; e de 26/11/1979 a 03/12/1979; no total de 1.676 (hum mil seiscentos e setenta e seis) dias, correspondendo a: 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 503, de 04/03/1982.\r\nId: 1269563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269575": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPPIBEAI/00136192\r\nNOME:\r\nTEC LAV TIN BENEFICIADORA TÊXTIL LTDA.\r\nCPF/CNPJ:\r\n31.585.136/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n491 - Quitandinha\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Pelo lançamento de resíduos líquidos em corpo hídrico sem tratamento em desacordo com as \r\nexigências estabelecidas em Lei e Regulamentos.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais)\r\nE-07/502.672/2010\r\nSUPBGEAI/00136313\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.131.075/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\n346\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 35.497,13 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos)\r\nE-07/507.951/2011\r\nSUPSEPEAI/00136388\r\nNOME:\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA LOPES\r\nCPF/CNPJ:\r\n044.594.227-43\r\nENDEREÇO:\r\n9 Campo Grande\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio de Janeiro\r\nMULTA:\r\nR 4.752,25 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)\r\nE-07/503.632/2009\r\nSUPSEPEAI/00136381\r\nNOME:\r\nJOSÉ ELIS PIMENTA\r\nCPF/CNPJ:\r\n427.863.557-53\r\nENDEREÇO:\r\n2.034 Lídice\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRio Claro\r\nMULTA:\r\nR 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais\r\nE-07/301.720/2008\r\nSUPPIBEAI/00136329\r\nNOME:\r\nA C CURTY COMÉRCIO DE COUROS\r\nCPF/CNPJ:\r\n05.817.756/0002-22\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 393, Km 129 Jacuba\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Pelo não cumprimento das exigências 1, 2 e 5 contidas na Notificação SUPPIBNOT/14571\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nE-07/511.902/2011\r\nSUPPIBEAI/00136338\r\nNOME:\r\nJ A G TEIXEIRA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.691.734/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nAv. Paulino Fernandes Silva - Sapucaia\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na Notificação SUPPIBNOT/00025435\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nE-07/511.853/2011\r\nSUPPIBEAI/00136180\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n32.262.248/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nKm 07 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPPIBNOT/00022470\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nE-07/511.248/2011\r\nSUPPIBEAI/00136193\r\nNOME:\r\nAREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.275.870/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nPosse\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por extração mineral de areia no leito do rio \r\nPiabanha sem licença de operação ou licenciamento do DNPM.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\nE-07/511.862/2010\r\nSUPPIBEAI/00136197\r\nNOME:\r\nLUIS FELIPE ÍNDIO DA COSTA\r\nCPF/CNPJ:\r\n006.034.067-34\r\nENDEREÇO:\r\n300/501 Ipanema\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Construir heliponto sem licença ambiental e impedir a regeneração natural da floresta no local.\r\nLOCAL:\r\n1.800 Correas\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais)\r\nE-07/507.875/2011\r\nSUPPIBEAI/00136170\r\nNOME:\r\nD.F. DE SOUZA & FILHO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.140.895/001-89\r\nENDEREÇO:\r\n105 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Não cumprimento a Notificação SUPPIBNOT/00022119\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nE-07/509.017/2011\r\nSUPPIBEAI/00136199\r\nNOME:\r\nROBERTO CARLOS ANSELMO DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ:\r\n993.542.927--04\r\nENDEREÇO:\r\n439 Bom Retiro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Realizar obra sem licença no leito do rio que percorre o \r\nterreno localizado na citada rua.\r\nLOCAL:\r\n725\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nE-07/510.634/2011\r\nSUPPIBEAI/00136186\r\nNOME:\r\nÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n10.406.704/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nKm 47 Fazenda Nossa Senhora Aparecida\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por deixar de prestar ao INEA as informações exigidas na \r\nNotificação SUPPIBNOT/00024411\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nTeresópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais)\r\nE-07/508.266/2011\r\nSUPPIBEAI/00136189\r\nNOME:\r\nJOSÉ SILVA DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ:\r\n643.084.567-20\r\nENDEREÇO:\r\n2.026 Vila São Francisco\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por ter em depósito entulho em área de preservação permanente e por danificar floresta de\r\npreservação permanente ao lançar entulho na encosta.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)\r\nE-07/507.895/2011\r\nSUPPIBEAI/00136188\r\nNOME:\r\nGIL GRAMAS\r\nCPF/CNPJ:\r\n09.944.251/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\n12.724 Itaipava\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por dificultar a regeneração natural da vegetação em área de\r\naproximadamente 60m2 nas margens do rio Piabanha devido à construção de muro de pneus.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nPetrópolis\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nE-07/507.899/2011\r\nSUPPIBEAI/00136173\r\nNOME:\r\nMARLY RIBEIRO ROSSI\r\nCPF/CNPJ:\r\n772.184.007-44\r\nENDEREÇO:\r\nPesque e Pague - Bemposta\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por descumprir, sem justo motivo, cronograma \r\najustado com órgão ambiental (Ata de Reunião do dia 19/04/2011)\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nE-07/506.273/2011\r\nSUPPIBEAI/00136185\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\n240 Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Pelo não atendimento às exigências contidas na \r\nNotificação SUPPIBNOT/00021028, cujo prazo de atendimento foi especificado na Notificação SUPPIBNOT/00021406\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nSapucaia\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nE-07/506.077/2011\r\nSUPPIBEAI/00136184\r\nNOME:\r\nREMO POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n08.286.499/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\n1.205 - Bacelar\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Por deixar de prestar à FEEMA informações exigidas na \r\nNotificação ARSNOT/01012254.\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00 (hum mil reais)\r\nE-07/507.753/2010\r\nSUPPIBEAI/00136191\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\nCPF/CNPJ:\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\n91 - Centro\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Pelo não atendimento às exigências contidas na \r\nNotificação SUPPIBNOT/19426\r\nLOCAL:\r\nCentro\r\nMUNICÍPIO:\r\nCarmo\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nE-07/505.155/2011\r\nSUPPIBEAI/00136179\r\nNOME:\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.867.729/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRod. BR 040, Km 25, Faz. Reun. Nossa Senhora Fátima - Moura Brasil\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. - Pelo não atendimento saolicitado através da \r\nNotificação SUPPIBNOT/00022007\r\nLOCAL:\r\nO mesmo\r\nMUNICÍPIO:\r\nTrês Rios\r\nMULTA:\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais)\r\nE-07/508.949/2011\r\nId: 1269575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269658": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO - SAMU - 192 COM GEOREFERENCIAMENTO E RASTREAMENTO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1269658\r\n"
        ],
        "1269676": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 05/03/2011\r\n- Ana Cristina Cardoso, matr. 849.070- 8 - Torna sem efeito o despacho de 26/12/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/01/2012\r\nProc. nº E-09/056101/1062/2011\r\nOnde se lê: período base: 15/06/01 a 14/06/05....\r\nLeia-se: período base: 16/06/01 a 14/06/06.....\r\nId: 1269676\r\n"
        ],
        "1269689": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito e às irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1269689\r\n"
        ],
        "1269747": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2012\r\nANA CRISTINA SILVA MARINHO, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.766-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.656 (mil seiscentos e cinquenta e seis) dias de contribuições ao INSS. \r\nId: 1269747\r\n"
        ],
        "1269781": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/6305/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2002 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 50,46 (cinqüenta reais e quarenta e seis centavos), a favor de CARLOS ALBERTO VIDAL, RG 07703/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/5281/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 180,62 (cento e oitenta reais e sessenta e dois centavos), a favor de ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, RG 22527/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/7991/51111/2007 - Reconheço a dívida do período de 26 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 1.279,50 (hum mil duzentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), a favor de TATIANA SAEGER DE OLIVEIRA, RG 32762/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/0543/51111/2008 - Reconheço a dívida do período de 04 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 2.591,23 (dois mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), a favor de GLEIVES DANTAS GONÇALVES, RG 16148/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1712/51111/2008 - Reconheço a dívida do período de 14 de julho de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 1.350,99 (hum mil trezentos e cinqüenta reais e noventa e nove centavos), a favor de CARLOS MATTOS DA CONCEIÇÃO, RG 05159/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/1713/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 14 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 1.187,93 (hum mil cento e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), a favor de ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO PAULA, RG 27918/CBMERJ.\r\nId: 1269781\r\n"
        ],
        "1269828": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em caráter emergencial, em favor da empresa Veloz Transrio Transporte Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 004/2012, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 348.060,00 (trezentos e quarenta e oito mil e sessenta reais), referente a prestação de serviços de locação de veículos, para atender a Operação Lei Seca, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1269828\r\n"
        ],
        "1269844": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 009/2012, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), para tender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\nId: 1269844\r\n"
        ],
        "1269845": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAutorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do servidor LUIZ ANTONIO GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 100.949-7, as licenças- prêmios não gozadas, relativas aos 2º e 3º qüinqüênios, de acordo com o art. 80, inciso VII, no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1269845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269852": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.03.2012\r\nHENRIQUE TEIXEIRA NERY - DATA: 16.02.2012. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008):\r\n- ALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA - DATA: 25.02.2012\r\n- ANDERSON PEREIRA MARTINS - DATA: 17.02.2012\r\n- MAURICIO EIJI HAYASHI - DATA: 16.02.2012\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA - DATA: 17.02.2012\r\n- VINICIUS PINHO DE OLIVEIRA - DATA: 16.02.2012\r\nos pedidos de desligamentos do estágio a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n- EVELIN RAMOS DE BAIRROS NUNES - DATA: 14.02.2012;\r\n- SIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA - DATA: 17.02.2012;\r\nE-14/13904/2011 - THAIS TAVARES MARTINS - DATA: 24.02.2012.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n- LEANDRO HENRIQUE NITTO LOIS - DATA: 15.02.2012. do estágio (art. 26, incs. II e III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- MARCO ANTÔNIO CAMPOS GOMES - DATA: 24.02.2012. do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n- ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA - PERÍODO: 30d - DATA: 23.02.2012. o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n- BRUNA SILVA NARCISO - PERÍODO: 30d - DATA: 18.02.2012. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/8631/2011 - RAFAELA RAMALHETE FERRAZ - PERÍODO: 60dias - DATA: 23.02.2012. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada. \r\nId: 1269852\r\n"
        ],
        "1269884": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FERNANDO ARAHY BAPTISTA, CIC: 007.826.107-49. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1269884\r\n"
        ],
        "1269895": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/03/2012\r\n- Alice Ferreira Vila da Cunha, matr. 860.925-7 - período base: 01/05/2006 a 30/04/2011 = 03 meses.\r\nJoão Carlos Silva Barcelos, matr. nº 815.864-4- período base: 13/03/98 a 19/03/08 = 06 meses\r\n- João Carlos Silva Barcelos, matr. nº.815.864-4 - período base: 14/03/93 a 12/03/98 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1269895\r\n"
        ],
        "1269915": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0072/2010 com a empresa Giver Engenharia Ltda, referente às obras de reforma com acréscimo no Instituto Padre Severino, unidade do DEGASE no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços proposto ao DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0095/2011 com a empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda, referente às obras de execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços proposto á Secretaria de Estado de Saúde.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1269915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269941": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR \r\nProcesso nº E-03/10.401.672/2011 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE BOM JESUS - IPBJ. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/810.033/2010 - CURSO MARLY CURY. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.937/2009 - COLÉGIO Q.I. BOTAFOGO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.521/2009 - ESCOLA ESPAÇO EDUCAÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Rua Almirante Guilhem nº 378, para a Rua Timóteo da Costa nº 149. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.436/2011 - COLÉGIO CARMO SAGRADA FAMILIA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813.895/2011 - CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO. Município de Araruama. Encerramento das atividades, com validade a partir de 17/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.614/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PILAR VELASQUEZ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.356/2011 - COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por 5 anos, a partir de 16/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.967/2010 - EDUCANDÁRIO DA MISERICÓRDIA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813.038/2011 - COLÉGIO MARIA THEREZA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.704.830/2011 - ESCOLA KELMA. Município de Barra Mansa. Encerramento das atividades, com validade a partir de 21/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.301.549/2011 - SENAC - MIRACEMA. Município de Miracema. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/06/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.036/2010 - INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.900.056/2011 - CEMA - CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO E ARTE. Município de Itaguaí. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.402.919/2011 - IPAE - INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO. Município de Petrópolis. Cadastramento de representantes legais. DEFIRO.\r\nId: 1269941\r\n"
        ],
        "1269946": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil entranhada às fls.270, que declara deserto o certame na modalidade de Convite nº 01/2012.\r\nId: 1269946\r\n"
        ],
        "1269961": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças/SEDEC - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais); para aquisição de 200 (duzentos) espelhos de identidade para os militares credenciados no sistema de Inteligência do CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1269961\r\n"
        ],
        "1269965": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R 111.600,00 (cento e onze mil reais), com vistas à aquisição de licenças do INEA, em favor da empresa CASA DA MOEDA DO BRASIL., por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1269965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269968": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Jaime Assis da Silva, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, com base no art. 26 do supracitado Diploma Legal, nos termos da autorização de 05/03/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1269968\r\n"
        ],
        "1269969": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Jaime Assis da Silva, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, com base no art. 26 do supracitado Diploma Legal, nos termos da autorização de 05/03/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1269969\r\n"
        ],
        "1269970": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/510.635/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do MATERIAL PARA DIGAT. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: arrematado pela empresa , no valor total de R 2.355,00 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais). arrematado pela empresa , no valor total de R 3.740,28 (três mil setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1269970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269976": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/508.056/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA , no valor total de R 35.119,76 (trinta e cinco mil cento e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1269976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269979": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento protocolado pelo Sr. Jorge Emanuel de Souza e Silva, para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN, com área de 1,28ha, parte integrante do imóvel denominado Costão do Lobo, 6º Distrito do Município de Angra dos Reis.\r\nId: 1269979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269981": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/511.319/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: foi arrematado pela empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS , no valor total de R 10.165,00 (dez mil cento e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1269981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269982": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\nALFREDO DE SÁ EARP HERTZ, Arquiteto, Nível F, os proventos mensais de inatividade a partir de 22.12.2010 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1269982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269983": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA, Química, matrícula nº 390.454-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao no período compreendido de: 16/08/1994 a 07/12/1997, no total de 1.210 (hum mil duzentos e dez) dias, ) meses e 2 de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 3.149, de 08/03/1979.\r\nId: 1269983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269989": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/511.337/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do DE MÁQUINAS PESADAS PARA INTERVENÇÃO DE CARÁTER CONTÍNUO EM RIOS E CANAIS E REMOÇÃO DE LIXO E VEGETAÇÃO AQUÁTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor total de R 272.900,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos reais). foi arrematado pela empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais).\r\nId: 1269989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269992": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 27.02.2012\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0202-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de APOSENTADORIA, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 29/11/1986 a 05/05/1994, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1269992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269998": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Assistente II, DAI-6, matricula nº 944.250-0. a mudança de nome.\r\nId: 1269998\r\n"
        ],
        "1270010": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nMIRACY DE ARAÚJO MAGALHÃESa decisão proferida na Ata de fls. 89/91 e traduzida no Acórdão nº 2.371/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 92, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 55 e no voto consignado às fls. 77/79 e 97/100. \r\nCÉLIA REGINA TIMÓTEO DA SILVAa decisão proferida na Ata de fls. 69/71 e traduzida no Acórdão nº 2.205/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 72, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 39 e no voto consignado às fls. 76/79.\r\nId: 1270010\r\n"
        ],
        "1270016": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO Nº E-26/30.620/2012 - COMUNICO o afastamento para estudos do servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT`ANA, matr. 220.127.5, em gozo de licença especial, conforme o disposto no art. 12 do Decreto-Lei nº 220/75, para realização de Bolsas Capes de Doutorado no exterior (Universidad Politécnica de Madrid - Departamento de Ciencias Sociales de la Actividad Física) com ônus para Capes, pelo período de 01.04.2012 a 31.07.2012. \r\nId: 1270016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270019": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº E- 26/35732/2011, notadamente as manifestações favoráveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o afastamento da servidora , matrícula nº 223.199-1, para estudo no exterior consistente na realização de estágio de Doutorado no Departamento de Ciências da Educação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-Sorbonne da Universidade de Paris Descartes, pelo período de 06 (seis) meses, na forma proposta pela Secretaria de origem.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1270019\r\n"
        ],
        "1270020": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 167, 'b' da Lei Estadual nº 287/79, a cessão de uso dos bens móveis que serão adquiridos no âmbito dos convênios de cooperação técnica correlatos aos seguintes processos administrativos - Município de Saquarema; E- 07/506811/2011 - Município de Nilópolis; E- - Município de São Pedro da Aldeia; E- 07/506822/2011 - Município de Niterói; E-E- 07/506804/2011 - Município do Rio de Janeiro; E- - Município de Queimados; E- 07/506787/2011 - Município de Itaboraí; - Município de São João de Meriti; - Município de Araruama; - Município de Barra do Piraí; E- 07/506809/2011 - Município de Rio Claro; - Município de Quissamã, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, desde já, na forma do art. 168, §1º da Lei Estadual nº 287/79, a posterior doação dos mesmos bens aos Municípios beneficiários, ao término dos referidos convênios, desde que observados os requisitos previstos no art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n-se os autos ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares.\r\n*Republicação do D.O. de 05.03.2012.\r\n, nos termos do art. 167, 'b' da Lei Estadual nº 287/79, a cessão de uso dos bens móveis que serão adquiridos no âmbito dos convênios de cooperação técnica correlatos aos seguintes processos administrativos e beneficiários: E- 07/506819/2011 - Município de Conceição de Macabú; - Município de São Francisco de Itabapoana; - Município de Quatis; - Município de Paracambi; E- - Município de Cordeiro; - Município de Miguel Pereira; E- - Município de Itatiaia; - Município de Valença; - Município de Campos dos Goytacazes; E- 07/506835/2011E- 07/506791/2011 - Município de Macuco; E- 07/506834/2011E- 07/506837/2011 - Município de Comendador Levy Gasparian, desde que observadas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\ndesde já, na forma do art. 168, §1º da Lei 287/79, a posterior doação dos mesmos bens aos Municípios beneficiários, ao término dos referidos convênios, desde que observados os requisitos previstos no art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93 pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nINEApara a adoção das providências complementares.\r\n*Republicação do D.O. de 05.03.2012.\r\nId: 1270020\r\n"
        ],
        "1270042": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1270042\r\n"
        ],
        "1270093": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da MPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1270093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270096": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 411.048,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da ELEVADORES OTIS S/A, no valor de R 28.774,02, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1270096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270112": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/10/2010\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/602741/2009 - GUACIRA DA SILVA CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/308636/2010 - IVO APOLONIO FREITAS.\r\nDE 28/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704477/1996 - JOSE CARLOS DE CASTRO SANTOS.\r\nProc. n° E-01/725478/1984 - YVAN MARCHI.\r\nProc. n° E-01/721028/1980 - FRANCISCO MAIA PACHECO FILHO.\r\nProc. n° E-01/705430/1984 - WALDEMAR AUGUSTO.\r\nId: 1270112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270113": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703644/1998 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/719613/1995 - SIRLEA BRUM BERGAMASCHI.\r\nProc. n° E-01/705861/1999 - ELIEDIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/719118/1996 - JOSE MARTINS DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/712091/1986 - RODOALDO FERREIRA.\r\nProc. n° E-04/000524/2012 - ROSANE CARVALHO DE FREITAS.\r\nProc. n° E-08/608084/2011 - CESAR ERWING SUBIETA TORRICO.\r\nProc. n° E-01/721256/1994 - ALVARO CARREIRA FILHO.\r\nProc. n° E-01/321196/1965 - MARIA AMÉLIA FERNANDES DA SILVA.\r\nId: 1270113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270115": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 671, de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2011/SEOBRAS-DLEGAL referente à AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICO PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI. os objetos do certame as seguintes empresas: para os lotes 1, 3, 7, 10 e 13 à REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA com valor total de R 22.027,80 (vinte e dois mil vinte e sete reais e oitenta centavos); para o lote 8 à RM COMERCIAL LTDA-ME com valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais); para os lotes 2, 6 e 11 à WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA com valor total de R 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais); e para os lotes 4, 5, 9, e 12 à HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EP com valor total de R 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. O Pregão obteve um valor total final de R 79.910,10 (setenta e nove mil novecentos e dez reais e dez centavos).\r\nId: 1270115\r\n"
        ],
        "1270117": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/02/2012\r\nAMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 57.920,24, em favor dos beneficiários abaixo relacionados\r\nMatrícula\r\nNome\r\nValor\r\n0026532-2\r\nE-01/335442/2012\r\nAMALIA MARY NOGUEIRA PAVANELLI\r\nR 1.640,80 \r\n0130386-6\r\nE-01/335443/2012\r\nANA DULCE GOMES DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0024070-5\r\nE-01/335444/2012\r\nARILENE DA SILVA COSTA\r\nR 1.640,80 \r\n0021884-2\r\nE-01/335445/2012\r\nCECILIA LUCIA DA SILVA CUNHA\r\nR 1.640,80 \r\n0106733-9\r\nE-01/335446/2012\r\nCLEUZA LEITE CUNHA\r\nR 984,48 \r\n0022789-2\r\nE-01/335447/2012\r\nO DE MA M SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0037085-8\r\nE-01/335448/2012\r\nDULCE HELENA FAUSTINI\r\nR 1.640,80 \r\n0036280-6\r\nE-01/335449/2012\r\nDULCINEA DA COSTA PAULA FERREIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0033537-2\r\nE-01/335478/2012\r\nECLIMEA DA SILVEIRA CARVALHO\r\nR 1.640,80 \r\n0026808-6\r\nE-01/335450/2012\r\nELZI GOMES KELLY\r\nR 1.640,80 \r\n1001839-8\r\nE-01/335451/2012\r\nHELOISA MARIA GALLAS AGOSTINI\r\nR 1.640,80 \r\n0506133-8\r\nE-01/335452/2012\r\nIDALINA CELESTINA F VASCONCELOS\r\nR 328,16 \r\n0018768-2\r\nE-01/335453/2012\r\nISABEL TANNUS FILGUEIRAS D DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0029319-1\r\nE-01/335454/2012\r\nITALA LAMBLET CANELA\r\nR 1.640,80 \r\n0132267-6\r\nE-01/335455/2012\r\nLAIS DEFRANCO\r\nR 1.640,80 \r\n0043657-6\r\nE-01/335456/2012\r\nLEILA CARVALHO DE ABREU\r\nR 1.640,80 \r\n0056646-3\r\nE-01/335457/2012\r\nMARIA APPARECIDA MONTEIRO ABREU\r\nR 1.640,80 \r\n0056721-4\r\nE-01/335458/2012\r\nMARIA CAIRES JACCOUD\r\nR 1.640,80 \r\n0019466-2\r\nE-01/335459/2012\r\nMARIA CONCEI LATGE\r\nR 1.640,80 \r\n0019532-1\r\nE-01/335460/2012\r\nMARIA DA GLORIA N AUGUSTIN\r\nR 1.640,80 \r\n0034577-7\r\nE-01/335461/2012\r\nMARIA DA GLORIA S COSTA\r\nR 1.640,80 \r\n0056708-1\r\nE-01/335462/2012\r\nMARIA ECCARD FONSECA\r\nR 1.640,80 \r\n0054991-5\r\nE-01/335463/2012\r\nMARIA JULIA TOSTES OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0056698-4\r\nE-01/335464/2012\r\nMARIA MARCIA LIMA RODRIGUES\r\nR 1.640,80 \r\n0056598-6\r\nE-01/335465/2012\r\nMARIA NAZARETH FIGUEIRA RODRIGUES\r\nR 1.640,80 \r\n0043662-6\r\nE-01/335466/2012\r\nMARIA ROSA DE OLIVEIRA MAIA\r\nR 1.640,80 \r\n0056732-1\r\nE-01/335467/2012\r\nMARIA THEREZINHA MORTEIRA COSENDEY\r\nR 1.640,80 \r\n0019000-9\r\nE-01/335468/2012\r\nMARLYSE CESARIO HLEBETZ\r\nR 1.640,80 \r\n0056126-6\r\nE-01/335469/2012\r\nMARY NOGUEIRA PAVANELLI\r\nR 1.640,80 \r\n0056955-8\r\nE-01/335470/2012\r\nNEIDE SALLES BASTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0501615-9\r\nE-01/335471/2012\r\nNILZA FARIA SCHOTT\r\nR 1.640,80 \r\n0055968-2\r\nE-01/335472/2012\r\nROSEMARY NOGUEIRA PAVANELLI E SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0090148-8\r\nE-01/335473/2012\r\nSILVIA DA SILVA GOMES\r\nR 1.640,80 \r\n0056985-5\r\nE-01/335474/2012\r\nSIRLENE CARNEIRO SALES\r\nR 1.640,80 \r\n0505783-1\r\nE-01/335475/2012\r\nSONIA FRANCO DE ALMEIDA REIS\r\nR 820,40 \r\n1121013-5\r\nE-01/335476/2012\r\nSONIA MARIA MORAES GIANNINI\r\nR 1.640,80 \r\n0503631-4\r\nE-01/335477/2012\r\nTEREZINHA RIBEIRO PEREIRA\r\nR 1.640,80 \r\nTotal\r\nR 57.920,24 \r\nId: 1270117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270118": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/335834/2012\r\n112051-8\r\nANA AMELIA DE BARCELOS\r\n112248-0\r\nE-01/335835/2012\r\n506724-4\r\nBEZI ONOFRE LOPES DA FONSECA\r\nE-01/335836/2012\r\n073703-1\r\nCELME GOMES DOS SANTOS\r\n153655-6\r\nE-01/335837/2012\r\n024952-4\r\nDEBORA DUARTE RIBEIRO\r\nE-01/335838/2012\r\n057209-9\r\nDELMIRA ANDRADE DE CASTRO CARNEIRO\r\n106378-3\r\nE-01/335839/2012\r\n111028-7\r\nDORCAS DUARTE PAES LEME\r\nE-01/335840/2012\r\n156163-8\r\nGRAÇA MARIA SCRAMIGNON RABELO\r\n507264-0\r\nE-01/335841/2012\r\n102272-2\r\nHELOISA CHAVES GOES\r\nE-01/335842/2012\r\n034682-5\r\nINES REGINA RODRIGUES LUCAS\r\n157495-3\r\nE-01/335843/2012\r\n043460-5\r\nIRACEMA GERALDA BRITES\r\n092978-6\r\nE-01/335844/2012\r\n116110-8\r\nJULIA CASTELO BERNARDES \r\nE-01/335845/2012\r\n501639-9\r\nLUZIA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n055446-9\r\nE-01/335846/2012\r\n022192-9\r\nMAGUY REGINA RODRIGUES LUCAS\r\n152637-5\r\nE-01/335862/2012\r\n681500-5\r\nMARIA AMELIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nE-01/335847/2012\r\n055677-9\r\nMARIA CARMEN TEIXEIRA DA SILVA\r\n169286-2\r\nE-01/335848/2012\r\n057397-2\r\nMARIA DO CARMO DOMINGUES PAES \r\n506722-8\r\nE-01/335849/2012\r\n111744-9\r\nMARIA EMILIA DO AMARAL FIGUEREDO\r\n188353-7\r\nE-01/335850/2012\r\n040228-9\r\nMARIA JOSE CUNHA FERNANDES\r\nE-01/335851/2012\r\n094290-4\r\nMARIA POMPEIA MERCANTE MOURA\r\n100576-8\r\nE-01/335852/2012\r\n062767-9\r\nMARLENE VIANA DE MORAES \r\n245188-8\r\nE-01/335853/2012\r\n055066-5\r\nNEUZA REGINA TINOCO MONTES\r\nE-01/335854/2012\r\n022433-7\r\nREGINA COELI MIGUEL VEIGA\r\n156713-0\r\nE-01/335855/2012\r\n041206-4\r\nREGINA LUCIA SITTA SUHETT\r\nE-01/335856/2012\r\n154808-0\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO CERQUEIRA \r\n110479-3\r\nE-01/335857/2012\r\n058952-3\r\nSOLANGE TEIXEIRA TORRACA\r\n024627-2\r\nE-01/335858/2012\r\n034381-4\r\nSYLVIA MARIA CECCARELLI ABRAHAO\r\nE-01/335859/2012\r\n1515146-7\r\nTHEREZINHA SOUZA FAGUNDES\r\nE-01/335860/2012\r\n658200-1\r\nWANDA DE LACERDA PANO\r\nE-01/335861/2012\r\n030053-3\r\nZULEIMARI SANTAREM BOTELHO\r\n162803-1\r\nId: 1270118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270119": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335866/2012\r\n057025-9\r\nCARMEM CAGIANO CORDEIRO\r\nE-01/335867/2012\r\n035679-0\r\nCELI ARAUJO XAVIER\r\nE-01/335868/2012\r\n103022-0\r\nDARINKA MARROQUIM DE BARROS C. BRANDAO\r\nE-01/335869/2012\r\n056194-4\r\nDILMA FREITAS ALBERONI\r\nE-01/335870/2012\r\n057255-2\r\nELIANE PICANÇO DUTRA\r\n095365-3\r\nE-01/335871/2012\r\n042734-4\r\nERNESTINA DA SILVA FERREIRA\r\n197313-0\r\nE-01/335872/2012\r\n074269-2\r\nEUNICE GARCIA DO CARMO\r\nE-01/335873/2012\r\n519605-0\r\nILZA PINTO RANGEL\r\nE-01/335875/2012\r\n043462-1\r\nLEILA AMARAL RIBEIRO DE SOUZA\r\nE-01/335874/2012\r\n019336-7\r\nLEIR LEMOS\r\nE-01/335353/2012\r\n072870-9\r\nLIA BASTOS DA SILVA\r\nE-01/335876/2012\r\n051395-2\r\nLUCINERI AMARAL CHAVES\r\nE-01/335877/2012\r\n025924-2\r\nMARIA ALICE FARIA FERNANDES\r\nE-01/335878/2012\r\n507283-0\r\nMARIA NIMEA SALVADOR BRAVO\r\nE-01/335879/2012\r\n518539-2\r\nMARIA SYRLEI DA SILVA\r\nE-01/335880/2012\r\n029531-1\r\nMARIA TANIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\nE-01/335881/2012\r\n019659-2\r\nMARIA THEREZINHA VIANNA ROTONDARO\r\nE-01/335882/2012\r\n042850-8\r\nMARILENA MACHADO CARDOSO\r\nE-01/335883/2012\r\n056758-6\r\nMARILENE FIGUEIREDO PINTO\r\nE-01/335884/2012\r\n047318-1\r\nMONICA VASCONCELLOS RODRIGUES FRANÇA\r\nE-01/335885/2012\r\n038686-2\r\nNANCY SILVEIRA LEMOS\r\nE-01/335886/2012\r\n103548-4\r\nNEUZA DIAS\r\n103548-4\r\nE-01/335887/2012\r\n519733-0\r\nNILCENEA LIMA FERREIRA\r\nE-01/335888/2012\r\n017794-9\r\nNILTON FERNANDES TOLEDO\r\nE-01/335889/2012\r\n017720-4\r\nONEIDA PINTO FREITAS NETTO\r\nE-01/335890/2012\r\n061483-4\r\nOZIRIS NETO DAS CHAGAS\r\nE-01/335891/2012\r\n039101-1\r\nREGINA TERESA JANUZZI MAGELA\r\nE-01/335892/2012\r\n039990-7\r\nRENI ARAUJO SEREJO\r\nE-01/335893/2012\r\n042906-8\r\nSANDRA MARIA FRANCISCO\r\nE-01/335894/2012\r\n042762-5\r\nSANDRA MATTEA SALGADO\r\nE-01/335895/2012\r\n074379-9\r\nSEBASTIANA MUNIZ DE AZEVEDO\r\nE-01/335896/2012\r\n505807-8\r\nSONIA LUCIA PEREIRA AZEREDO\r\nE-01/335897/2012\r\n105739-7\r\nSONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE \r\n162596-1\r\nE-01/335898/2012\r\n154413-9\r\nTELMA MARIA RETAMERO ECCARD\r\nE-01/335899/2012\r\n051342-4\r\nTERESINHA DE JESUS MARTINS COELHO\r\nE-01/335900/2012\r\n043773-1\r\nTERESINHA FIGUEIRA MONTE\r\nE-01/335901/2012\r\n193746-5\r\nVERA LUCIA DIAS\r\nE-01/335902/2012\r\n507260-8\r\nVERA LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\nE-01/335903/2012\r\n042769-0\r\nVERA LUCIA VIDINHA DA COSTA SENA\r\nE-01/335904/2012\r\n069146-9\r\nVERA MARIA BOURRUS\r\nE-01/335905/2012\r\n023598-6\r\nVILMAR LUZ FULGENCIO\r\n097544-1\r\nId: 1270119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270120": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335966/2012\r\n234662-5\r\nALFREDO DA SILVA COSTA\r\nE-01/335967/2012\r\n1518569-7\r\nANGELA MARIA ROSMANINHO TEIXEIRA\r\nE-01/335968/2012\r\n169495-9\r\nANTONIO SOBREIRA\r\nE-01/335969/2012\r\n057237-0\r\nCATHARINA DE JESUS RAMOS FELIX \r\nE-01/335970/2012\r\n127280-6\r\nCORINA FERREIRA GOULART\r\n123756-9\r\nE-01/335971/2012\r\n018293-1\r\nDAISY DA SILVA PINHEIRO\r\nE-01/335972/2012\r\n018278-2\r\nDILMA DE AZEVEDO CUNHA\r\nE-01/335973/2012\r\n057318-8\r\nDIRCE MARTINS DE MEIRELLES\r\nE-01/335974/2012\r\n037520-4\r\nENI CEZAR DE CAMPOS LIMA\r\nE-01/335975/2012\r\n030993-0\r\nEVA REGINA DE MENEZES VILLAS BOAS\r\nE-01/335976/2012\r\n030996-3\r\nHELENICE DA SILVA LOURENÇO\r\nE-01/335977/2012\r\n040613-2\r\nIRACI GOMES DACACHE\r\nE-01/335978/2012\r\n501724-9\r\nLAURA MARIA BOM FERNANDES\r\nE-01/335979/2012\r\n019289-8\r\nLEA AMIEL PFIFFER\r\nE-01/335980/2012\r\n055730-6\r\nLEDA QUINTAL MASCARENHAS\r\nE-01/335981/2012\r\n019265-8\r\nLEOPOLDINA TIBAU MOTTA\r\n514327-6\r\nE-01/335982/2012\r\n027908-3\r\nLIGIA BARROSO ALMEIDA\r\nE-01/335983/2012\r\n031943-4\r\nLUCIANY TERESA REIS GARCIA PEREZ\r\nE-01/335984/2012\r\n048075-6\r\nLUIZA PAIVA FERRARI\r\nE-01/335985/2012\r\n151128-6\r\nLUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA\r\nE-01/335986/2012\r\n019377-1\r\nMARCIA MAGALHAES DE FARIAS \r\nE-01/335987/2012\r\n072879-0\r\nMARIA ANGELA DE PAULA RICHA\r\nE-01/335988/2012\r\n073475-6\r\nMARIA CELIA CARVALHO FEIJO\r\nE-01/335989/2012\r\n027866-3\r\nMARIA EMILIA DUBOC DE JESUS\r\nE-01/335990/2012\r\n054978-2\r\nMARIA JOANNA DUARTE MACHADO\r\nE-01/335991/2012\r\n055727-2\r\nMARIA LUCIA DE AZEVEDO CABRAL\r\nE-01/335992/2012\r\n028928-0\r\nMARIA MARLENA MULIN DE ASSIS\r\n113582-1\r\nE-01/335993/2012\r\n1037334-8\r\nMARIA SALETE FEIJO MACHADO\r\nE-01/335994/2012\r\n057467-3\r\nMARNE SALIM SIMAO\r\nE-01/335995/2012\r\n031260-3\r\nNANCY PEREIRA FONTES\r\nE-01/335996/2012\r\n030861-9\r\nNEDIR ANTONIO\r\nE-01/335997/2012\r\n019071-0\r\nNEIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nE-01/335998/2012\r\n087808-2\r\nNEIDE PERES CORTAT RAMOS\r\nE-01/335999/2012\r\n046561-7\r\nNERILZA DA SILVA SIMAO\r\nE-01/336000/2012\r\n016811-2\r\nNORMA COUTINHO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n051837-3\r\nE-01/336001/2012\r\n030999-7\r\nOLGA PEREIRA BARCIA\r\nE-01/336002/2012\r\n509518-7\r\nROSALIE CRESPO LIMA\r\nE-01/336003/2012\r\n056975-6\r\nRUTH ECCARD DA MOTTA\r\nE-01/336004/2012\r\n047320-7\r\nSINEIDE MARIA TEIXEIRA DE RESENDE OLIVEIRA\r\nE-01/336005/2012\r\n084221-1\r\nSUELY BORZINO DE SOUZA\r\nE-01/336006/2012\r\n044516-3\r\nSUELY CLAVERY FERREIRA LOPES MACIEL\r\nE-01/336007/2012\r\n031002-9\r\nSUZETTE RACHID EL-KADOUM\r\nId: 1270120. A faturar por empenho\r\n"
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        "1270121": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335915/2012\r\n057228-9\r\nANA MARIA VAZ FEIJO\r\nE-01/335916/2012\r\n057240-4\r\nCELIA ENETERIO DA SILVA\r\nE-01/335917/2012\r\n509293-7\r\nCILENE DE LIMA VEIGA\r\nE-01/335918/2012\r\n154268-7\r\nCLENIR RODRIGUES DE MELLO BRANDAO\r\nE-01/335919/2012\r\n031910-3\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA FEO\r\nE-01/335920/2012\r\n057250-3\r\nDALVA DE SOUZA FRAUCHES\r\n137681-3\r\nE-01/335921/2012\r\n506119-7\r\nDELCI AGUIAR DOS SANTOS\r\n035617-0\r\nE-01/335922/2012\r\n159099-1\r\nDILMAR DAS NEVES\r\n509422-2\r\nE-01/335952/2012\r\n018478-8\r\nEDIR VIEIRA RODRIGUES\r\nE-01/335923/2012\r\n518402-3\r\nEDITH SALLES LUTTERBACH\r\nE-01/335924/2012\r\n053619-3\r\nELIZABETH NUNES SANTIAGO\r\nE-01/335925/2012\r\n072897-2\r\nEVA MARIA DE SOUZA GONÇALVES\r\nE-01/335926/2012\r\n246517-7\r\nLAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA\r\n507265-7\r\nE-01/335927/2012\r\n057307-1\r\nLUCY VIEIRA DE FREITAS PESTANA\r\n106623-2\r\nE-01/335928/2012\r\n1508534-3\r\nMARIA AMELIA BAIRRAL VELASCO\r\nE-01/335929/2012\r\n027666-7\r\nMARIA DA CONCEIÇAO BRANCO GUIMARAES\r\nE-01/335930/2012\r\n051152-7\r\nMARIA DA GLORIA PEREIRA PINTO\r\n097534-2\r\nE-01/335931/2012\r\n154306-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA\r\nE-01/335932/2012\r\n057440-0\r\nMARIA DE LOURDES TOSTES DA SILVEIRA\r\nE-01/335933/2012\r\n032247-9\r\nMARIA LOURDES LEITE FREIRE\r\nE-01/335934/2012\r\n519036-8\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO DE SOUZA\r\nE-01/335935/2012\r\n057442-6\r\nMARIA NELE DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n194868-6\r\nE-01/335936/2012\r\n056707-3\r\nMARIA PADILHA RIBEIRO\r\nE-01/335937/2012\r\n050354-0\r\nMARIA TEREZINHA SILVEIRA LIMA\r\nE-01/335938/2012\r\n106268-2\r\nMARIO NEVES FERREIRA FILHO\r\nE-01/335939/2012\r\n093781-3\r\nMARISA TEIXEIRA DE SOUZA PAULO\r\n013050-8\r\nE-01/335940/2012\r\n151071-8\r\nMARIZE GOMES DA SILVA BACHOUR\r\nE-01/335941/2012\r\n056761-0\r\nMARLY THEREZA SALIM AMIN\r\nE-01/335942/2012\r\n105737-1\r\nMAURIZA PEDROSO MAZZA\r\nE-01/335943/2012\r\n056240-5\r\nMEIRE SUELI RABELLO FRAZAO\r\nE-01/335944/2012\r\n056965-7\r\nNILZA MARIA REBELLO DE OLIVEIRA\r\nE-01/335945/2012\r\n055808-0\r\nSONIA MARIA MOREIRA VIEIRA\r\nE-01/335946/2012\r\n055643-1\r\nSYRLENE SALOTTO GOMES DA LIMA\r\nE-01/335947/2012\r\n154332-1\r\nTEREZINHA PERISSE VIANNA\r\nE-01/335948/2012\r\n055143-2\r\nVERA LUCIA DIAS SUETH\r\nE-01/335949/2012\r\n027563-6\r\nVERA LUCIA FERNANDES PEREIRA\r\nE-01/335950/2012\r\n047141-7\r\nVERONICA D' AIUTO BELLINO\r\nE-01/335951/2012\r\n132869-9\r\nZULEIKA PINHO DE ABREU\r\nId: 1270121. A faturar por empenho\r\n"
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        "1270122": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/336017/2012\r\n231484-7\r\nALVARINA DE LIMA ALVES\r\nE-01/336018/2012\r\n506848-1\r\nANA CELIA ALVAREZ CORREA\r\nE-01/336019/2012\r\n028854-8\r\nANA LUCIA FIGUEIRA SILVEIRA\r\nE-01/336020/2012\r\n107575-3\r\nANA MARIA STRUCCHI\r\nE-01/336021/2012\r\n028103-0\r\nASLENE OLIVIA LENGRUBER WERNECK ORLANDO\r\nE-01/336022/2012\r\n028101-4\r\nBERNADETTE DE LOURDES CARIELLO DA F. \r\nE-01/336023/2012\r\n028867-0\r\nCLEA MARQUES CURTY\r\nE-01/336024/2012\r\n029057-7\r\nDULCE MIGUEL MANSUR\r\nE-01/336048/2012\r\n507484-4\r\nELIANA TAVARES MONTEIRO\r\nE-01/336025/2012\r\n066095-1\r\nELIETE MARY VAZ DE SOUZA\r\n245905-5\r\nE-01/336026/2012\r\n057264-4\r\nENI MARIA ALVES DE AVILA\r\nE-01/336027/2012\r\n028882-9\r\nEULEMIA SOUZA DE PAULA\r\nE-01/336028/2012\r\n029041-1\r\nHELENICE PERIARD SAUERBRONN\r\nE-01/336029/2012\r\n029574-1\r\nIRACEMA DE SOUZA SOARES\r\nE-01/336030/2012\r\n519245-5\r\nIVANITA ANTUNES DE SÁ \r\n519396-6\r\nE-01/336031/2012\r\n029572-5\r\nJANE NACIF COELHO PINTO\r\n501416-2\r\nE-01/336032/2012\r\n065603-3\r\nJOALCINA MARROSO BARRETO \r\n508059-3\r\nE-01/336033/2012\r\n027945-5\r\nLEA VIEIRA CARESTIATO\r\nE-01/336034/2012\r\n501398-2\r\nLIDIA MARIA DE CASTRO FRANCISCO\r\n283612-0\r\nE-01/336035/2012\r\n057454-1\r\nMARGARIDA VIEIRA GONÇALVES\r\nE-01/336036/2012\r\n029535-2\r\nMARIA CECILIA DA MACEDO RODA\r\n246047-5\r\nE-01/336050/2012\r\n513557-9\r\nMARIA DA PENHA REIS DA COSTA\r\nE-01/336037/2012\r\n029482-7\r\nMARIA DA PIEDADE DE CARVALHO\r\nE-01/336038/2012\r\n241680-8\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA VIEIRA\r\n029761-4\r\nE-01/336039/2012\r\n028838-1\r\nMARIA HELENA DAS GRAÇAS DE SOUZA SANTOS\r\n1208224-4\r\nE-01/336040/2012\r\n1019763-0\r\nMARIA LUCIA LIMA ERTHAL\r\nE-01/336041/2012\r\n072822-0\r\nMARIA NAZARETH RESENDE ROSA\r\nE-01/336042/2012\r\n166359-0\r\nMARIA RITA PARANHOS\r\nE-01/336043/2012\r\n513612-2\r\nMIRIAN GUIMARAES DE GOUVEIA\r\n1513817-5\r\nE-01/336044/2012\r\n165577-8\r\nMUNTAHA MURAD\r\n092288-0\r\nE-01/336045/2012\r\n072843-6\r\nNADJA BREDER\r\nE-01/336046/2012\r\n1200272-1\r\nNILCE DA SILVA MOLEDO\r\nE-01/336047/2012\r\n089108-5\r\nROSANGELA TERESINHA SOUZA ANDRIOLO\r\n513408-5\r\nE-01/336048/2012\r\n030974-0\r\nTEREZINHA MARIA TAPAJOZ PACHECO\r\n153158-1\r\nId: 1270122. A faturar por empenho\r\n"
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        "1270123": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335690/2012\r\n044217-8\r\nALUYSIO LEAL\r\n074441-7\r\nE-01/335691/2012\r\n072751-1\r\nANDRA LUZIA MARINI SUET\r\nE-01/335692/2012\r\n030959-1\r\nCELIA MARIA RIBAS TESCHI\r\nE-01/335693/2012\r\n512958-0\r\nCLAUDIA MARIA DAS MERCES PAES\r\nE-01/335694/2012\r\n023716-4\r\nDANUZIA AREAS NOGUEIRA\r\n1515116-0\r\nE-01/335695/2012\r\n033366-6\r\nDAYR-MARIA FIGUEREDO DA SILVA \r\nE-01/335696/2012\r\n072981-4\r\nDIRCE DA COSTA FIGUEIRA\r\nE-01/335697/2012\r\n035381-3\r\nDULCE MENEZES LOPES RAMOS\r\nE-01/335698/2012\r\n033660-2\r\nEDIR DA SILVA VENTURA\r\nE-01/335699/2012\r\n031348-6\r\nELIZABETH MAGALHAES BRAZ\r\n293898-3\r\nE-01/335700/2012\r\n017092-8\r\nEUNIRA EGGER MAGALHAES \r\nE-01/335701/2012\r\n018562-9\r\nGISLENE BASTOS DE OLIVEIRA\r\nE-01/335702/2012\r\n023998-8\r\nHELENA TADROS MARTINS \r\nE-01/335703/2012\r\n050508-1\r\nHELENICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nE-01/335704/2012\r\n018638-7\r\nHERCY UTRINI CHAVES\r\nE-01/335705/2012\r\n018740-1\r\nILMA DANTAS FERREIRA LIMA\r\nE-01/335706/2012\r\n017527-3\r\nISIS ARMOND ADAMO\r\nE-01/335707/2012\r\n090103-3\r\nLAINE LESSA MOREIRA\r\nE-01/335708/2012\r\n023281-9\r\nLECY SEIXAS MEDEIROS DE SOUZA \r\nE-01/335709/2012\r\n047561-6\r\nLEILA PAULINO NEVES RODRIGUES\r\nE-01/335710/2012\r\n023338-7\r\nMARIA DA CONCEIÇAO PEÇANHA\r\n514038-9\r\nE-01/335711/2012\r\n047751-3\r\nMARIA DA GRAÇA FREIRE DA COSTA \r\nE-01/335712/2012\r\n019797-0\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA LOURENÇO\r\nE-01/335713/2012\r\n052041-1\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA ROCHA\r\nE-01/335714/2012\r\n027868-9\r\nMARIA HELENA NIDECK ALBERTINO\r\nE-01/335715/2012\r\n032108-3\r\nMARIA IZA PINTO SILVA\r\nE-01/335716/2012\r\n054985-7\r\nMARIA JOSE RODRIGUES PEREIRA\r\n112308-2\r\nE-01/335717/2012\r\n056716-4\r\nMARIA PAULA DE SOUZA AZEVEDO\r\n080523-4\r\nE-01/335718/2012\r\n074386-4\r\nMARILUCIA GERALDA GUEDES LEITE\r\nE-01/335719/2012\r\n025336-9\r\nMERCEDES VIGNA\r\n662434-0\r\nE-01/335720/2012\r\n055752-0\r\nNANCY CARLOTA DE OLIVEIRA RANGEL\r\nE-01/335721/2012\r\n025523-2\r\nREJANE ELENA PEREIRA HERMSDORFF\r\nE-01/335722/2012\r\n003739-5\r\nSALVADORA GOMES DE SOUZA SILVA\r\nE-01/335723/2012\r\n058327-8\r\nSANDRA MONTEIRO DE FARIAS\r\nE-01/335724/2012\r\n072246-2\r\nSTELLA SARNINSKY\r\n151094-0\r\nE-01/335725/2012\r\n505358-2\r\nSUELY DE AMORIM PEREIRA \r\nE-01/335726/2012\r\n031779-2\r\nZENAIDE PINTO GARBELINI\r\nE-01/335727/2012\r\n052906-5\r\nZENILDA PINTO FALCAO\r\nId: 1270123. A faturar por empenho\r\n"
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        "1270124": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/320033/2011 - ALEXANDRE ALBUQUERQUE, matr. 2291-3 - \r\nDE 02/03/2012\r\nProc. nº E01/707412/1985 - MARIA GEORGINA GUINANCIO, matr. 2019-8 - \r\nId: 1270124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270131": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nPAULO ROBERTO LAPROVITERA, matrícula nº 180.912-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 15/07/2010.\r\nANTONIO PESSANHA DOS SANTOS, matrícula nº 258.147-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/01/2012.\r\n, matrícula nº 179.850-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/01/2011.\r\n, matrícula nº 263.147-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/01/2012.\r\n, matrícula nº 809.375-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/02/2012. \r\nNDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, matrícula nº 267.205-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1270131\r\n"
        ],
        "1270135": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "1.03.2012\r\nAssistente Jurídico - aposentado, matrícula nº 170.079-8 Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Saúde, exarado às fls. 20, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pedido, com efeitos a partir de 17/12/2011, com validade por cinco anos a contar de 24/02/2012, ou seja, até o dia 23/02/2017.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.249-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.280-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.749-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 949.696-9. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 02.03.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\nProcurador do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 181.559-6Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 42-43, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença do Abono de Permanência - período de 20.11.2009 a 31.12.2011, no valor de R 74.986,04 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 1270135\r\n"
        ],
        "1270136": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 29.02.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria - 1ª Categoria, matrícula nº 264.531-5. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.43 e 52, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 1.835,14 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n, Engenheiro, matrícula nº 9.236.571-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.07-08, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da Gratificação de Encargos Especiais - período de 28.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1270136\r\n"
        ],
        "1270160": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 002/2012, para aquisição de papel cartão bristol cinza 240g, formato 55x73cm, em favor da Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 199/200.\r\na despesa no valor de R 42.060,00.\r\nId: 1270160\r\n"
        ],
        "1270171": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 590/2011, referente a MARIA DE LOURDES DE SOUSA MARTINS.\r\na Certidão nº 2057/2011, referente a JOSE LUIZ DA COSTA CARDOSO.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a BENILSON MARIO IECKER.\r\na Certidão nº 204/2011, referente a MONIQUE BATISTA FURTADO DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a CRISTIANE VANESSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 9/2012, referente a MARIA DO CARMO DANTAS MARTINS.\r\na Certidão nº 379/2011, referente a JORGE ROBERTO COUTINHO.\r\na Certidão nº 154/2011, referente a VALDIR SÉRGIO ERMIDA.\r\na Certidão nº 75/2011, referente a MILENA LUIZ DE ABREU MONTEZUMA.\r\na Certidão nº 132/2011, referente a CAROLINA ANN ABDALLA.\r\na Certidão nº 144/2011, referente a GISELLE FERREIRA DE PAES.\r\nId: 1270171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270172": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 06/03/2012\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski, matr. nº 257.720-3 - 2.826 dias ao Ministério dos Transportes. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- Roberto Caldas Von Paraski, matr. nº 257.720-3 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.826 dias prestados ao Ministério dos Transportes, publicado através do processo nº E-09/1587/100/87, no D.O. nº 231, de 02/12/1987, despacho de 30/11/1987, página 40, 1ª coluna.\r\nId: 1270172\r\n"
        ],
        "1270188": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2012\r\nProcesso nº E-04/226.272/1987 - LILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANOAUTORIZO, para fins de aposenta VII, do Decreto nº 247) meses de l período 10/05/1982 a 08/05/1987, 09/05/1987 a 07/05/1992 e de 08/05/1992 a 05/05/1997.\r\nId: 1270188\r\n"
        ],
        "1270191": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nparcialmente, o CONCURSO Nº 01/2008, no que se refere aos candidatos relacionados em ANEXO, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n28/06/2011 a 27/12/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nDavid Lacerda Pieri - matrícula nº 972.554-0\r\nMarina Valverde - matrícula nº 972.536-7\r\nRaquel Moreira Trindade - matrícula nº 972.537-5\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nCaroline Cabral Bloise - matrícula nº 972.538-3\r\nRodrigo Magalhães de Almeida - matrícula nº 972.539-1\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nDouglas Alberto Milne-Jones - matrícula nº 972.540-9\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n18/07/2011 a 17/01/2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nCristiane Franzin Marcolino - matrícula nº 972.602-7\r\nFlávia Faria Aguiar - matrícula nº 972.603-5\r\nId: 1270191\r\n"
        ],
        "1270195": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DE 06/03/2012\r\n- Agripino Moreira da Costa Filho, matr. nº 258.158-5 - 136 dias prestados a ACADEPOL.\r\n- José Luiz de Souza Bilhão, matr. nº 1.146.711-5 - 2.571 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\n- Tania Maria de Oliveira Santos, matr. nº 268.955-2 - 588 dias prestados ao SERPRO.\r\nTania Maria de Oliveira Santos, matr. nº 268.955-2 - 366 dias prestados ao Instituto Vital Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nTania Maria de Oliveira Santos, matr. nº 268.955-2 - 330 dias. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1270195\r\n"
        ],
        "1270196": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2012\r\n- HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES 1ª Categoria, matrícula nº 0.811.219-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do período.\r\n, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do relativ1997.\r\nId: 1270196\r\n"
        ],
        "1270207": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 06/03/2012\r\n- Autorizo o gozo da rêmio.\r\nId: 1270207\r\n"
        ],
        "1270222": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no montante de R 900,00,de acordo com autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1270222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270223": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 32/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 01/2012, realizada em 27 de fevereiro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA, a firma PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA., pelo valor de R 189.631,98.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços da (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE, NA RJ-148, TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO DE 17,0KM, objeto do processo n° E-17/202.140/2010, Contrato n° 062/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 06.03.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.583.330,99, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2011), visando atender a firma Dimensional Engenharia LTDA., processo origem nº E-17/202.473/2009, de acordo com o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009. \r\nId: 1270223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270225": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.771/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.10.2011, do servidor MARJA VARELA PAULA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70.283, revogando o despacho datado de 04/10/2011, publicado no Bider n° 193, de 13/10/2011 e DOERJ n° 193, de 13/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.565/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21/11/2011, do servidor VALTER JOSE DE LIMA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55588. \r\nProc. nº E-17/200.434/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29/02/2012, do servidor PAULO ROBERTO DO ESPIRITO SANTO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6475. \r\nId: 1270225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270238": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: AUTO COOPER COOPERATTIVA DE SERVIÇOS DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS LTDA. Indeferido, nos termos do pronunciamento da Douta Procuradoria de folhas 07/09.\r\nId: 1270238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270239": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gabapentina 300mg - por cápsula e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 05, perfazendo o valor de R 834.241,20; no item 02, perfazendo o valor de R 26.874,12; no item 01, perfazendo o valor de R 76.752,00 e , no item 03, perfazendo o valor de R 65.520,00 perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, três mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). 04.\r\nId: 1270239\r\n"
        ],
        "1270245": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProfessor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.351-6, nos termos doart. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.163/2012.\r\nProfessor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.949-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.169/2012.\r\nId: 1270245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270246": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 005/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 006/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 6.447,76 (seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.02.2012.\r\nDE 27.02.2012\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 085/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 086/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.02.2012.\r\nDE 28.02.2012\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 008/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A, no valor de R 6.749,28 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nId: 1270246\r\n"
        ],
        "1270247": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 24.02.2012\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2012.\r\nDE 27.02.2012\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 085/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS DE ITABORAÍ LTDA - CERCI, no valor de R 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 086/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.12.2012.\r\nId: 1270247\r\n"
        ],
        "1270255": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02.03.2012\r\nAssistente . CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período 02/02/2012 a 31/03/2012rt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 06.03.2012\r\nALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO. \r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. \r\n.\r\nId: 1270255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270261": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.02.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da empresa , para atender despesas com os serviços de confecção e conserto de chaves, fechadura em portas, armários e gavetas, no valor de R 3.755,00 (três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais), nos termos do art. 24, inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 23.02.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da empresa , para atender despesas com os serviços de peças de reposição dos elevadores do INEA, localizados no Ed. Pedro Ernesto, situado à Rua Fonseca Teles nº 121, no valor de R 2.627,00 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais), nos termos do art. 24, do inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA- RJ, para atender despesas com o pagamento de anuidade 2012, no valor de R 500,00 (dois mil seiscentos e vinte e sete reais), nos termos do art. 24, do inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 24.02.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da empresa , para atender despesas com a aquisição de bombas submersas para a elevatória do Ed. Sede do INEA situado à Rua Sacadura Cabral, no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), nos termos do art. 24, do inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da empresa , para atender despesas com os serviços de assinatura anual do jornal Valor Econômico, no valor de R 564,90 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), nos termos do art. 24, do inciso II da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, a favor da empresa , para atender despesas com os serviços de redirecionamento de gás e instalação completa de gás hélio, no valor de R 7.821,00 (sete mil oitocentos e vinte e um reais), nos termos do inciso II, do art. 24 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1270261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270263": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.03.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 01/04/2012 referente ao Registro SRH nº 442688/2012 de KATIA MARIA TEIXEIRA SANTORUM.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2012 \r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2012\r\nProc. UERJ nº 1807/2012\r\nOnde se lê: ...NAURO JORGE SANTOS LAS-CASAS E OLIVEIRA... \r\nLeia-se: ...NAURO JORGE SANTOS LAS-CASAS DE OLIVEIRA... \r\nId: 1270263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270264": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05.03.2012\r\n- MARCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1979 a 11/12/1979, 17/12/1979 a 23/07/1980, 24/07/1890 a 31/03/1982, 07/04/1982 a 24/12/1982, 17/03/1983 a 13/02/1985, 05/03/1985 a 01/04/1985, 23/04/1985 a 17/06/1986, 07/07/1986 a 27/08/1986 e de 08/07/1987 a 08/07/1987, totalizando 2.514 dias de exercício, ficado sem efeito o despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\n- FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/01/2008 a 31/03/2009, totalizando 456 dias de exercício.\r\n- DENISE DA COSTA LISBOA, matr. nº 26567-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/1982 a 30/11/1982, totalizando 150 dias de exercício.\r\n- TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 27/08/2002 a 31/08/2006, totalizando 1.466 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA DA COSTA, matr. nº 30040- 0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/1974 a 29/03/1976, 04/05/1976 a 28/03/1979, 01/06/1979 a 21/06/1979, 01/10/1979 a 14/01/1980, 16/11/1981 a 26/12/1981 e de 03/12/1982 a 16/07/1984, totalizando 2.362 dias de exercício.\r\n- MARCELA ROCHA PEREIRA, matr. nº 35385-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/01/2002 a 30/11/2010, totalizando 3.229 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados e refixados a contar de 30/10/2006 e de 01/12/2011, os proventos mensais de ANTONIO JOSE BIANCHI CERQUEIRA, matr. nº 33055-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 131/2007, publicado no D.O. de 21/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 17/08/2009.\r\nId: 1270264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270272": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da , para atender despesas com a prestação de serviços de suporte técnico e atualização dos softwares Oracle, no valor de R 44.847,50 - NE 00032/2012, nos termos do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a favor da CGMP-CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para atender despesas com atendimento ao sistema VIAFÁCIL para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, no corrente exercício, no valor de R 6.000,00 - NE 00297/2012, nos termos do art. 25 da citada lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1270272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270293": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.543-8\r\nLidia Carvalho Segundo\r\n11\r\n0\r\n2\r\nC\r\n1.951-3\r\nFrederico Loureiro Filho\r\n11\r\n60\r\n22/01/2012\r\nC\r\n2.055-2\r\nNelson Roberto Ribeiro de Almeida\r\n5\r\n30\r\n26/10/1995\r\nC\r\n6\r\n35\r\n25/10/1998\r\nC\r\n7\r\n40\r\n24/10/2001\r\nC\r\n8\r\n45\r\n23/10/2004\r\nC\r\n9\r\n50\r\n23/10/2007\r\nC\r\n10\r\n55\r\n22/10/2010\r\nC\r\n2.308-5\r\nAna Nilda Lima de Souza\r\n11\r\n60\r\n16/01/2012\r\nC\r\n2.378-8\r\nSidney de Souza Camillo\r\n10\r\n55\r\n24/01/2012\r\nC\r\n3.076-7\r\nNelson Cordeiro Batista Filho\r\n7\r\n40\r\n13/01/2012\r\nC\r\n3.111-2\r\nChristiano Arlove Costa de Freitas\r\n4\r\n25\r\n06/01/2012\r\nC\r\n3.130-2\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\n2\r\n15\r\n20/01/2012\r\nC\r\n3.246-6\r\nDaniela de Alencar Lopez\r\n2\r\n15\r\n09/01/2012\r\nC\r\n3.329-0\r\nWesley Vasconcelos Borges\r\n1\r\n10\r\n10/01/2012\r\nC\r\n3.406-6\r\nDaniane dos Santos Silveira\r\n3\r\n20\r\n31/01/2012\r\nC\r\n3.511-3\r\nJailton Neves Barros\r\n5\r\n30\r\n27/04/2010\r\nR\r\n6\r\n35\r\n05/07/2011\r\nC\r\n3.724-2\r\nEvandro Renato Hansen Kneipp\r\n1\r\n10\r\n13/08/2010\r\nC\r\n3.725-9\r\nJoão da Silva Pereira\r\n5\r\n30\r\n13/08/2010\r\nC\r\n6\r\n35\r\n03/11/2010\r\nC\r\nProc. nº E-12/410799/2012 - JORGE DE SOUZA FILHO, Digitador, matr. nº 24/001.677-4. DEFIRO o abono de permanência, a partir de maio de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/411503/2012 - KAREN BATALHA BUY, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.549-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01.06.2006 a 16.05.2007 a Associação Guarda Mirim de Itaperuna, perfazendo o total de 346 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/411504/2012 - ELISABETE VITORINO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.500-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 19.05.2008 a 22.03.2010 a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total de 673 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1270293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270296": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DE 06/03/2012\r\nIVAN FERREIRA DOS SANTOS, , para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 23/09/1976 a 22/10/1976 26/04/1977 a 13/05/1977 20/03/1979 a 30/12/1979 e de 07/01/1980 a 12/08/1982, totalizando 1.702 (um mil setecentos e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1270296\r\n"
        ],
        "1270305": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2012\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nANO\r\n001802633-6\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n60%\r\n06.02.2012\r\n001802643-5\r\nGLORIA MARIA BATISTA FERREIRA\r\n60%\r\n15.02.2012\r\n001802647-6\r\nNELSON MADEIRA FONTES\r\n60%\r\n20.02.2012\r\n\r\n001803292-0\r\nVERA LUCIA RODRIGUES C. MORAES\r\n55%\r\n01.02.2012\r\n001803295-3\r\nMARIA DA GLORIA DE ALMEIDA\r\n55%\r\n02.02.2012\r\n001803310-0\r\nVICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA\r\n55%\r\n11.02.2012\r\n001803303-5\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n55%\r\n15.02.2012 \r\n001803304-3\r\nDENISE DE SOUZA CABRAL FARIAS\r\n55%\r\n15.02.2012\r\n001803305-0\r\nSONIA DE ABREU RIGONI ANTUNES\r\n55%\r\n17.02.2012\r\n001803497-5\r\nSILVANA DE PAIVA PINTO\r\n55%\r\n19.02.2012\r\n001804952-8\r\nANA MARIA C. VAZ \r\n55%\r\n02.02.2012\r\n001804165-7\r\nCLAUDIO DE BARROS \r\n55%\r\n04.02.2012\r\n001804953-6\r\nNILVA CARTAT LOPES\r\n50% \r\n16.020.2012\r\n001804256-4\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n01804260-6\r\nMARLENE ROSA DA SILVA \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804261-4\r\nMARIA LUCIA AMARO \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804262-2\r\nMARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804264-8\r\nTANIA REGINA NEVES \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804266-3\r\nVERA LUCIA FLORIANO DE CARVALHO \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804267-1\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n\r\n001804268-9\r\nMEIRE LUCE DA COSTA \r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804270-5\r\nLUCIA SILVIA DA SILVA DE BRITO\r\n45%\r\n08.02.2012\r\n001804280-4\r\nELISABETH LOPES ABREU\r\n45%\r\n08.02.2012\r\nId: 1270305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270311": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (um) Microscópio Bacteriológico Binocular 4 (quatro) lentes, para uso do PAM Manoel Guilherme da Silveira Filho - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pela Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1270311\r\n"
        ],
        "1270320": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 05.03.2012\r\nAdotando, como razões de decidir o voto de fls. 186/188, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 455ª Sessão, realizada em 09 de fevereiro de 2012, julgo improcedente a presente arguição de suspeição e determino o arquivamento do presente feito.\r\nId: 1270320\r\n"
        ],
        "1270442": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO GESTOR\r\nE- 08/202.370/2011 com fulcro no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, louvado nas justificativas constantes dos presentes processos.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2012.\r\nId: 1270442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270443": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\nmatr.08/100.448-3, periodo base de 22.02.2003 a 20.02.2008, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado no D.O. de 12.09.2008, or duplicidade de período.\r\nmatr.08/103.899-4, periodo base de 19.03.2005 a 17.03.2010.\r\nmatr.08/107.216-7, periodo base de 07.12.2006 a 13.01.2012.\r\nmatr.08/106.122-8, periodo base de 09.12.2006 a 07.12.2011.\r\nmatr.08/104.092- 5, periodo base de 27.07.2004 a 24.07.2009.\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA, matr.08/106.171-5, periodo base de 29.11.2006 a 27.11.2011.\r\nmatr.08/106.140-0, periodo base de 23.11.2006 a 21.11.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 02.03.2012\r\nLUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, matr.08/107.765-3, periodo base de 24.11.2006 a 22.11.2011.\r\nmatr.08/106.315-8, periodo base de 29.01.2007 a 27.01.2012.\r\nmatr.08/106.623-5, periodo base de 22.12.2003 a 19.12.2008.\r\nmatr.08/108.288-5, periodo base de 29.07.1995 a 24.07.2010.\r\nmatr.08/108.274-5, periodo base de 20.07.2005 a 18.07.2010.\r\nmatr.08/108.673-8, periodo base de 17.03.2006 a 15.03.2011.\r\nmatr.08/108.927-8, periodo base de 24.05.2005 a 29.06.2010.\r\nmatr.08/108.905-4, periodo base de 22.11.2004 a 20.11.2009,\r\nmatr.08/108.890-8, periodo base de 28.10.2004 a 26.10.2009.\r\nmatr.08/105.201-1, periodo base de 18.06.2005 a 16.06.2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVICTAL, matr. 08/107.182-1 - CONCEDO 03 meses de licença especial, periodo base de 21.08.2001 a 18.08.2011.\r\nmatr.08/103.046-2 - AUTORIZO a desaverbação dos 332 dias de efetivo exercício prestados ao INSS, conforme Certidão Tempo de Contribuição, averbados neste Instituto, com publicação no D.O. de 25.05.1999, referente aos períodos de 23.11.1965 a 24.01.1966, 26.04.1966 a 18.01.1967 e de 30.10.1970 a 06.11.1970.\r\nId: 1270443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270451": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\nDE 06/03/2012\r\n- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 28,86 (vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor do \r\nId: 1270451\r\n"
        ],
        "1270475": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nno parecer da área técnica competente em fls. 683/693, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 604/697, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n° 203/2011 interposto pela empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a prestação de serviços de processamento de roupas; e, quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante. Determino a elaboração de errata.\r\nId: 1270475\r\n"
        ],
        "1270482": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1495/1702/2012 - VERA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 180.892-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/02/1983 a 28/01/1993.\r\nId: 1270482\r\n"
        ],
        "1270498": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 177.276-3 - Com base no Decreto n 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadafundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E- 08/222568/2007.\r\n, matrícula nº 860.482-9 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, referente ao processo n° E- 08/220677/2011.\r\n, matrícula nº 10.578-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificadaa fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, §1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente a C.I. nº 192/1232/2010.\r\nId: 1270498\r\n"
        ],
        "1270502": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/000084/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 502 de 10 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº119/2010/COMRJ-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 1.493.110,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil cento e dez reais).\r\nId: 1270502\r\n"
        ],
        "1270548": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\nDE 06/03/2012\r\n, Agente de Fazen. Tendo em vista o que consta do process, fica atribuído ao servidortulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 validade a contar de 11.02.2010nº 280/79.\r\nId: 1270548\r\n"
        ],
        "1270576": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2012\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nem conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1270576\r\n"
        ],
        "1270613": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 46.261,55 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia clínica e pediátrica, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 601.874,68 (seiscentos e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor R 370.238,52 (trezentos e setenta mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o do art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor WALTER NAVES JUNIOR, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor LEONARDO GRECO DE PINHO, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor JOSÉ RUBENS DO AMARAL JUNIOR, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO , no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros , em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, para participar do VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor do servidor CLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA, no valor de R 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com os Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1270613\r\n"
        ],
        "1270620": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2012\r\nPÁGINA14 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2012\r\n*Processo nº E-17/402.215/2011\r\nONDE SE LÊ: *Omitido no D.O. de 05/02/2012.\r\nLEIA-SE: *Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1270620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270648": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0248/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de CELIO CANDIDO MADUREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.609.\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 05.05.2008, os proventos de LUIZ CARLOS IELPO XAVIER, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.841.\r\nProcesso nº E-27/0165/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de DEJAIR ALVES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.517.\r\nProcesso nº E-08/0320/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de OSMAR LIMA DA SILVA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.582.\r\nProcesso nº E-27/0232/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de HERMINIO MENEZES VERDAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.062.\r\nProcesso nº E-08/0115/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de NATANAEL ROZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.653.\r\nProcesso nº E-08/0029/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSE LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.029.\r\nId: 1270648\r\n"
        ],
        "1270649": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOSo encerramento da folha de pagamento por motivo de exoneração.\r\nId: 1270649\r\n"
        ],
        "1270650": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\nProcesso nº E-01/136.403/2011 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de MARIA SOARES DA SILVA, face ao óbito do ex-servidor LUIZ SOARES DA SILVA, matrßcula n° 41.606-5.\r\nId: 1270650\r\n"
        ],
        "1270668": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO SÉRGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Prof. Doc. I, mat. n° 878.316-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nMÁRCIA DA SILVA QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.446-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nMARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.554-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nELAINE ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 936.265-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2012.\r\nId: 1270668\r\n"
        ],
        "1270806": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.143/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 836/837), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão o pedido de compensação do .\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.300/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 407/412), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 418/527 e 538/546, DEFIRO o pedido de compensação dos Precat nºs 2001.03658-7, 2001.00730-7, 2002.00793-9, 2003.00827- 0, 2003.00834-3, 2003.00849-1, 2003.00856-4, 2003.00867-0, 2003.03801-3, 2004.00999-8, 2004.01048-1, 2004.01075-9, 2004.03825-4, 2005.01050-7, 2005.01066-3, 2005.01071-0, 2005.01084-1, 2005.01137-6, 2005.01138-4, 2005.01221-6, 2005.91098-2, 2005.91127-0, 2006.01191-4, 2006.01270-8, 2006.01309-7, 2006.01316-0, 2006.91271-7, 2006.97003-2, 2007.00179-3, 2007.00299-4, 2007.00349-4, 2007.00356-7, 2007.00562-4, 2007.00646-9, 2007.00921-2, 2007.00950-6, 2007.00962-0, 2007.01136-5, 2007.01168-3, 2007.01219-1, 2007.01252-3, 2007.01288-4, 2007.01295-7, 2008.00459-1, 2008.00529-6, 2008.01230-6, 2008.01254-3 e 2008.01260-8, pelo valor de R 67.449.497,21 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), e o precatório nº 2006.01277-5.\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1270806\r\n"
        ],
        "1270812": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/131/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1270812\r\n"
        ],
        "1270813": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/125/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1270813\r\n"
        ],
        "1270819": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.03.2012\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 001/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa SELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor global de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 001/2012, objeto do processo nº E-18/450.874/2011, referente à prestação de serviços de locação de rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil, modelo DTR-620, freqüência em 900Mhz e demais equipamentos, acompanhados dos respectivos fones de ouvido para atender a demanda do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a empresa SELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor global de R 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1270819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270825": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/10/2012 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1270825\r\n"
        ],
        "1270830": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nNOME\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nAna Maria Titoniel Almeida\r\n918.760-0\r\nProfessor Docente I\r\nJoana Darc da Silva Vaz\r\n233.205-4 e 290.473-8\r\nI\r\nLuiz Eder Valani\r\n904.046-0\r\nProfessor Docente I\r\nMaria José Gouvea Baptista\r\n242.335-8\r\nProfessor Docente I\r\nMiguel de Souza Ramiro\r\n5.010.083-3\r\nProfessor Docente II\r\nVilma de Aguiar Costa Ferreira\r\n250.676-4\r\nProfessor Docente I\r\nDenise Mello de Oliveira\r\n5.009.994-4\r\nProfessor Docente I\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da disposição da servidora estadual da SEEDUC, Raquel de Souza Costa, matrícula nº 5.012.360-3, Professor Docente II, na Casa Civil da Presidência da República.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Roberto Mendes Lima, matrícula nº 283.905-8, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nà disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, Reginaldo de Moraes, matrícula nº 5.006.149-8, Professor Docente I (História) com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Giseli Martins Quaresma, matrícula nº 10249, Professor Docente I (História).\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Leonardo Caruso de Andrade, RG nº 88.809, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Conservação e Serviço Público.\r\nà disposição do servidor estadual da SEEDUC, Consuelo da Silva Teixeira Araújo, matrícula nº 5.024.467-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, para a SETRAB.\r\nà disposição da servidora estadual da SEPLAG, Maria Divina Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 196.231-5, Agente administrativo, para a CECIERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Alessandra Alves da Gama Gomes de Araújo, RG nº 36.592, para a SES.\r\n\r\no autorizo exarado no processo nº E-12/230/2011, publicado no Diário Oficial 29 de fevereiro de 2012, no sentido de incluir a servidora da SEEDUC, Geruza Aparecida Ramos de F. Rheim, matrícula nº 5.022.749-5, Professor Docente II em permutas com as servidoras da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Maria Jussara Alves, Matrícula nº 266.269, Professor Docente I e Hieda Claudia Barbosa Pereira, matrícula nº 214269, Professor Docente I.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 02ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 16 DE 16 DE JANEIRO 2012\r\nPROCESSO Nº E-03/4294/2011\r\nOnde se lê:... matrícula 5.002.516-2\r\nLeia-se:... matrícula nº 194.795-1...\r\nPÁGINA 03 - 03ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-12/1206/2011\r\nOnde se lê:... INEA\r\nLeia-se:... FAETEC\r\nPROCESSO Nº E-12/2469/2011\r\nOnde se Lê:...matrícula nº 2590-8\r\nLeia-se:...matrícula nº 2491-9\r\nD.O. DE 24.02.2012\r\nPÁGINA 02 - 01ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\nDE 23 DE FEVEREIRO 2012\r\nPROCESSO Nº E-26.70.344/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 00904-3\r\nLeia-se:... matrícula nº 00958-9\r\nPROCESSO Nº E-26/70.345/2011\r\nOnde se Lê:...matrícula nº 00903-8\r\nLeia-se:...matrícula nº 00930-8\r\nId: 1270830\r\n"
        ],
        "1270832": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2012\r\nem favor do R 95.099,54 (noventa e cinco mil noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/10/2011, das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD-01) com extensão de 9,30km, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,R 304.896,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), referente ao pagamento das 3ª, 4ª, 5ª e última parcela do Contrato nº 001/2010, executadas no período de 02/2011 a 08/2011, elaboração de pesquisa diagnóstica e preparação do programa de qualificação e aperfeiçoamento profissional e capacitação empresarial dos pólos turísticos - PRODETUR, de acordo com o Contrato nº 001/2010.\r\nem favor do R 117.998,86 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/2011, das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD-01) com extensão de 9,30km, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nem favor do R 110.404,62 (cento e dez mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à 2ª medição dos serviços executados no período de 01 a 30/11/2011, das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD-01) com extensão de 9,30km, de acordo com o Contrato nº 080/2011.\r\nId: 1270832\r\n"
        ],
        "1270834": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " DE 2012\r\na celebração do Ter mo de Cooperação entre o DETRAN e a SEAP, na forma sugerida pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1270834\r\n"
        ],
        "1270846": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/056/1989 - DEFERIDO a contagem em dobro de Licença Prêmio da servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/216-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, para fins de aposentadoria referente aos períodos de 26.07.1987 a 23.07.1992 e de 24.07.1992 a 22/07/1997.\r\nId: 1270846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270913": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/0046/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 006/2012, autorizando o Registro de Preço em favor da empresa SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 64.288.947/0001- 22, com o valor global registrado de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\nId: 1270913\r\n"
        ],
        "1270921": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/03/2012\r\nSERGIO DE ALMEIDA GONÇALVESatrícula nº 0.294.718-2 disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de 14/09/1987 a 22/03/1988 e de 08/03/1988 a 24/03/1989, 2.003 (dois mil e três exercício.\r\nId: 1270921\r\n"
        ],
        "1270934": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1270934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270945": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nNa forma prevista no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e com base no Parecer AJUR/SEGOV n° 006/2012, fica o procedimento Licitatório por Pregão Eletrônico - PE n° 005/2011, para aquisição de material de escritório, tendo em vista a perda do objeto da licitação em epígrafe.\r\nId: 1270945\r\n"
        ],
        "1270953": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nProcesso n° 2501/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO EST. DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1663/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da ONE LAMBDA INC., no valor de R 547.368,59, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 717/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA CORP., no valor de R 34.880,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 2096/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF AG., no valor de R 60.720,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1270953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270959": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2012\r\n- CAROLINA BRAGA BOYNARD, TP - Química, matrícula 00964-7 - 03 meses de licença especial, período base 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nId: 1270959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270960": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/03/2012\r\n- SANDOVAL ANDRADE CALLEIA, matrícula nº 811.927-3, desaverba, a pedido, o tempo de 1.739 dias de contribuição ao R.G.P.S, publicado no D.O. nº 82, de 03/05/2000.\r\nId: 1270960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270965": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/12/2011. \r\nId: 1270965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270970": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/002.689/2011 - EDITORA NDJ LTDA - RATIFICO as inexigibilidades de licitação, no valor de R 14.700,00, (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1270970\r\n"
        ],
        "1270995": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 10/2010-INEA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2012, firmado com a empresa DAS ENGENHARIA LTDA, destinado a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DO INEA, pelo valor global de R 1.835.845,56 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nId: 1270995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270998": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VILLAGE DAS CONCHAS\r\nCPF/CNPJ:\r\n57\r\nENDEREÇO:\r\nod. BR-101, Km 453 - Ponta Alta\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 44, 64, 70 e 81, da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nMangaratiba\r\nMULTA:\r\nmil reais)\r\n08\r\nId: 1270998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271029": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n06/03/2012\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: E COMÉRCIO LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob o nº 03.282.853./0001-51, no valor de R 13.229,70 (treze mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 1271029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271031": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nLUIZ AUGUSTO ELIER DOS SANTOS COSTA - \r\nDE 27/02/2012\r\nRICARDO CABRAL EMERENCIANO - INDEFIRO.\r\nId: 1271031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271032": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/309873/1975 - CAUBI MOREIRA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-04/302182/1979 - DANILO BISPO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/718911/2000 - ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\nProc. nº E-01/705970/2003 - PAULO ROBERTO COSTA.\r\nProc. nº E-01/731884/1981 - JOSE BAPTISTA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/705356/1983 - ANA LUCIA SARMENTO SARAIVA.\r\nProc. nº E-02/2869/2010 - SERGIO DA SILVA CASTRO.\r\nDE 29/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318805/2011 - MANOEL FERNANDO BAPTISTA VIANNA.\r\nProc. nº E-01/322095/2011 - CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/318832/2011 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/318840/2011 - MARIA DE LOURDES SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718595/1995 - ROBERTO NOGUEIRA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/709850/1986 - ALTAMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/705378/2000 - ROBSON OLIVEIRA DA SILVA.\r\nId: 1271032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271033": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/335073/2012 - ALTAMIRO LEMOS.\r\nProc. n° E-01/718209/1981 - EDUARDO HENRIQUE PEÇANHA.\r\nDE 01/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703036/1999 - NEWTON ROMERO.\r\nProc. n° E-01/719061/1994 - VILSON HUMBERTO DIB.\r\nProc. n° E-01/719481/1997 - LUIZ CARLOS CHINA LEAL.\r\nProc. n° E-01/727778/1995 - JOSE LOPES DO E. SANTO.\r\nProc. n° E-01/729634/1995 - FABIO DE POVINA CAVALCANTI.\r\nProc. n° E-04/307034/1979 - ARISTIDES THEODORO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/726314/1990 - IGNACIO DA CUNHA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/717840/2001 - ALCIDES DE OLIVEIRA. \r\nProc. n° E-03/10201499/2011 - MARIA CLAUDIA DA SILVA ORMONDE.\r\nProc. n° E-01/731547/1993 - ANTONIO GERALDO DE MELLO.\r\nProc. n° E-01/732006/1991 - JOSE ROBERTO DE CARVALHO GALIETTI E OUTROS. \r\nProc. n° E-01/706175/2002 - ADOE GONÇALVES.\r\nProc. n° E-01/720773/1992 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE AGUIAR. \r\nDE 02/03/2012\r\nId: 1271033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271036": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente às fls. 767/768 e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 896/900, pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com a locação e instalação dos equipamentos geradores, interposta pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. os pedidos da impugnante.\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente às fls. 775/777 e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 896/900, pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com a locação e instalação dos equipamentos geradores, interposta pela empresa RAVICLAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. e, quanto ao mérito, os pedidos da impugnante.\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente à fl. 778 e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 896/900, pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com a locação e instalação dos equipamentos geradores, interposta pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA PARCIALMENTE os pedidos da impugnante.\r\nId: 1271036\r\n"
        ],
        "1271042": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 15.02.2012\r\nConcedo triênio ao servidor relacionado abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n289.785-8\r\nTHALES JOSE MACIEL BENTO\r\n50\r\n12\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1271042\r\n"
        ],
        "1271044": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2011, a favor da FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A, com o valor global de R 12.179.900,00 (doze milhões, cento e setenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1271044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271050": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESAPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A, CNPJ 31.138.225/0001- 32, referente à despesa com aquisição de Lançadores de Munições Não-Letais Fn-303 para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ), no valor total de R 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nId: 1271050\r\n"
        ],
        "1271051": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores: , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.370-3; DENÍLSON LEONARDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.026-6; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.703-3; FABIO AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.209-6; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.907-8; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.951-2; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.137-1; EMERSON BARROS DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.189-2; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.520-1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.204-9; ALCIMAR BADARÓ JACQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.022-5; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.747-0; RICARDO COUTO DAMASCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.536-1; JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.895-5; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.905-2 e CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 853.806-9, conforme o constante no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1271051\r\n"
        ],
        "1271057": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 02/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HFSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA no valor de R 154,00 (cento e cinqüenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 03/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 023/2010/HFCF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa MEIZLER BIOPHARMA S.A. no valor de R 659,60 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 04/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0112/2011/HC-UFPR, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 1.379,80 (mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1271057\r\n"
        ],
        "1271058": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            ".2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 05/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.773,60 (dois mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 09/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 106/2011/HUPAA-UFAL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 555,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nId: 1271058\r\n"
        ],
        "1271072": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (gabapentina 300mg - por cápsula e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 05, perfazendo o valor de R 834.241,20, no item 02, perfazendo o valor de R 26.874,12, no item 01, perfazendo o valor de R 76.752,00 e , no item 03, perfazendo o valor de R 65.520,00 perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, três mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). 04.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1271072\r\n"
        ],
        "1271075": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 26/03/2012 referente ao Registro SRH nº 442499/2012 de ARY PIMENTA DE MORAES FILHO.\r\nAuxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Março de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n32.979-7\r\nIara Bastos Gallio Benac\r\n12/12\r\n33.460-7\r\nMarcello Carneiro Clemente\r\n83/83\r\n33.910-1\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n12/12\r\n33.970-5\r\nVanessa Christina Breia\r\n05/06\r\n34.832-6\r\nCristiane da Silva Varejão\r\n82/83\r\n35.157-7\r\nCintia Chaves Curioni\r\n81/83\r\n35.199-9\r\nWashington Alves dos Santos Junior\r\n83/83\r\n35.284-9\r\nCarla Maria Avesani\r\n12/12\r\n35.322-7\r\nFelipe Borges Fagundes\r\n83/83\r\n35.575-0\r\nCatia Cristina Pereira Tardelli da Silva\r\n83/83\r\n35.746-7\r\nDeiselene Peixoto Bittencourt de Miranda\r\n83/83\r\n35.860-6\r\nCarolina de Andrade Leite\r\n28/83\r\n35860-6\r\nCarolina de Andrade Leite\r\n66/83\r\n35.862-2\r\nBruno Mattos Coutinho\r\n08/83\r\n35.867-1\r\nBruna da Silva Dias\r\n78/83\r\n35.880-4\r\nMario Cesar Moreira de Araujo\r\n30/83\r\n35.882-0\r\nPatrícia Regina Cavalcanti Barbosa Horn\r\n41/83\r\n35.883-8\r\nSimone Maia Manzano\r\n59/83\r\n35.883-8\r\nSimone Maia Manzano\r\n35/3\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2012 \r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\nProc. UERJ nº 1048/2012\r\nOnde se lê: ...JOSÉCARLOS ALVES... \r\nLeia-se: ...JOSÉ CARLOS ALVES...\r\nId: 1271075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271076": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.03.2012\r\n- ALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. nº 35824-2 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado à UERJ, nos períodos de 01/09/2008 a 31/08/2009, 01/09/2009 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 02/11/2011, totalizando 1.158 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 21/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011.\r\nId: 1271076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271092": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ranibizumabe 10mg/ml), para atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.602.265,00 (um milhão, seiscentos e dois mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1271092\r\n"
        ],
        "1271093": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (cateter para acesso venoso periférico, fixador para cateter, equipo e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS Mnos itens 01, 03, 04, 05, 06, 09 e 10, perfazendo o valor de R 1.154.069,00; CREMER S.A, DE PAULI COMno item 12, perfazendo o valor de R 2.700,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo o valor de R 387.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.501.169,00 (dois milhões, quinhentos e um mil cento e sessenta e nove reais).\r\nId: 1271093\r\n"
        ],
        "1271101": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nJOÃO CARLOS DE MORAES, ID. 19702442. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/07/77 a 16/08/79, de 06/11/79 a 06/04/81 e de 04/01/82 a 10/01/82 no total de 1.292 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/01/82 a 02/02/82, por ser concomitante com a SEAP, ficando excluído do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1271101\r\n"
        ],
        "1271109": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviço de tecnologia da informação, no valor de R 21.933,24 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa M. B. DA PAIXÃO., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviço de tecnologia da informação, no valor de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa M. B. DA PAIXÃO., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1271109\r\n"
        ],
        "1271112": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012\r\nProcesso nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 245.642-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 31/03/82, num total de 396 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/08/76 a 28/02/78 e de 01/07/80 a 28/02/81, por terem sido averbados na matrícula nº 195.046-8, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 03/08/2010; e os períodos de 01/04/82 a 30/06/82 e de 01/01/84 a 23/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 24/05/85 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/12/94 e de 01/01/95 a 31/12/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/600.246/2001 - ALZERINA SONIA MACHADO, matrícula nº 1.205.675-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.281/2001 - AIDA MARIA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 1.164.318-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.203.816/2009 - ALDA CELIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 507.945-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.500.646/2010 - AMALIA PACHECO DE AZEVEDO, matrícula nº 236.754-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.289/2002 - ANA DEGIA THOMAZ DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 236.951-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.495/2004 - ANA JULIÃO, matrícula nº 5.005.233-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.217/2002 - ANA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 190.176-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/811.889/2010 - ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA, matrícula nº 243.749-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.092/2003 - CECILIA SILVESTRE DE MELLO, matrícula nº 231.372-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/201.190/2010 - DALVA MARIA CARVALHO KATO, matrícula nº 231.720-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.357/2010 - DILMA SEABRA FRANCO, matrícula nº 194.354-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/92.058/2008 - EDUARDO JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 835.354-2, Pedagogo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.873/2009 - ELIANE GASTALHO GUIMARÃES ALVES, matrícula nº 232.179-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.919/2000 - EMANOEL CARLOS NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 230.567-0, Artífice, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.440/2000 - ENY DO NASCIMENTO MARIANO, matrícula nº 272.469-8, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.410.220/2010 - IRINEIA ALVES PEREIRA, matrícula nº 238.257-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.709/2006 - IVANIR DE SOUZA PINTO, matrícula nº 244.715-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.305/2002 - IZAURA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.204.531-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.763/98 - JAMIRO DE ANDRADE, matrícula nº 275.272-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/98.\r\nProcesso nº E-03/2.110.229/2010 - JANICE MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 188.005-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.480/2000 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 63.714-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.233/2001 - JOSÉ SANTA BARBARA SÁ, matrícula nº 165.229-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001\r\nProcesso nº E-01/601.721/2004 - JUREMA BORGES, matrícula nº 183.151-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/2.210.349/2010 - LENORA SANTIAGO TERZELLA, matrícula nº 254.263-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.671/2000 - LILIAN MARIA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 193.779-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.600.243/95 - LUCY VIEIRA DE FREITAS PESTANA, matrícula nº 106.623-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/97.\r\nProcesso nº E-01/601.529/91 - LUIZ SOARES DE LIMA, matrícula nº 127.286-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/91.\r\nProcesso nº E-01/602.379/98 - LUZIA LIMA DA SILVA, matrícula nº 192.189-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98.\r\nProcesso nº E-01/602.021/2003 - KLEBER PEDROSA DA SILVA, matrícula nº 5.252.071-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.319/2007 - KRYLOF IVAM DE SOUZA SILVA, matrícula nº 197.776-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.715/2000 - MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 65.283-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.738/96 - MARIA APARECIDA FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 163.968-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/96.\r\nProcesso nº E-01/601.611/91 - MARIA CRISTINA VIANNA DE GIACOMO, matrícula nº 199.426-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/91.\r\nProcesso nº E-01/600.102/2003 - MARIA DA ASSUNÇÃO NUNES ANGELI, matrícula nº 190.878-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.259/91 - MARIA HELENA NUNES FERNANDES, matrícula nº 146.761-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/90.\r\nProcesso nº E-01/602.274/98 - MARIA LUCINA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 5.010.494-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/98.\r\nProcesso nº E-03/902.756/94 - MARIA LUIZA DO ESPIRITO SANTO MAGALHÃES, matrícula nº 233.129-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/99.\r\nProcesso nº E-01/603.185/2000 - MARLINDA OLIVEIRA SANTANA, matrícula nº 5.002.264-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.500.424/2010 - MARYANGELA RODRIGUES QUARESMA, matrícula nº 167.175-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.539/2010 - MIRIAN DE FREITAS VICENTE, matrícula nº 159.758-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.420/2003 - NADIR MANGUEIRA, matrícula nº 507.292-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.155/2003 - NEUSA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 248.700-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.124/2010 - NEUZA CAMPOS GUERRA, matrícula nº 250.325-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.954/94 - OSMAR JOSÉ MULLER, matrícula nº 1.201.492-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/94.\r\nProcesso nº E-03/10.500.594/2010 - REGINA DOS SANTOS GUADAGNINI, matrícula nº 251.821-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.064/2000 - RITA RAMOS FERNANDES, matrícula nº 5.003.549-2, Prof. Doc. I - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.110.262/2010 - ROSIMAR FARIA DEMIER CARDOSO, matrícula nº 183.060-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-0/4.610.279/2010 - SANDRA AMBROZIO DO AMARAL, matrícula nº 162.317-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.446/2010 - SANDRA MIRANDA JUNQUEIRA BITTENCOURT, matrícula nº 236.573-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.185/2010 - SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.952-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.081/96 - SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.272-0, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/96.\r\nProcesso nº E-01/600.633/99 - SUELI LIMA ALVES, matrícula nº 270.279-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/99.\r\nProcesso nº E-01/601.785/2004 - VALERIO ROEDEL, matrícula nº 294.309-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.830/2002 - VALTER FERREIRA DIAS, matrícula nº 275.638-5, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.610.219/2010 - VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, matrícula nº 246.522-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/814.409/2011 - VERA LUCIA FERREIRA LAMEIRÃO, matrícula nº 291.546-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.375/2010 - VERA REGINA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula nº 233.699-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.210/2009 - VILMA LIMA BRESCIANI, matrícula nº 159.006-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2011\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nProcesso nº E-08/220.241/2011\r\nOnde se lê:... MATHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI...\r\nLeia-se:... MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI...\r\nId: 1271112\r\n"
        ],
        "1271113": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.799/2012 - Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1271113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271115": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO, os serviços de “EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS EM 'TEMPO SECO' NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA., conforme Contrato nº 58/2010-INEA, assinado em 20/09/2010, objeto do presente processo.\r\nId: 1271115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271117": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 110/2011, referente a MARA DA SILVA ROSA.\r\na Certidão nº 36/2012, referente a ROSALINA MARIA COSTA AUTRAN DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 212/2011, referente a WILMA RAMOS.\r\na Certidão nº 14/2011, referente a NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 463/2011, referente a MARIA VITÓRIA CARNEIRO DE SOUZA FRÓES.\r\na Certidão nº 572/2011, referente a MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA.\r\na Certidão nº 512/2011, referente a CÉLIA REGINA DOS SANTOS.\r\nId: 1271117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271139": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2012\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO).\r\n, Professor Docente I, (DUC)\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS (SEEDUC) e ).\r\nDENILDA DE SOUZA TISSI CORREA (SEEDUC) e .\r\nDEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente e Fiscal de Rendas, matrícula 7015.\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 147630-8).\r\nProfessor Docente I, matrículas(SEEDUC).\r\n- GISELE TEIXEIRA GARCEZ, Enfermeiro, matrículas 0864303-3(SES) e 228529-4(PCRJ).\r\nASSAROTE EICHLER, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1271139\r\n"
        ],
        "1271146": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 29.02.2012\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA. AVERBE- SE os períodos de a 3 RFFSA e entidadeluno Aprendiz e Atendente.\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de e , tornado sem efeito os Despachos de 15/09/2006 publicado no D.O e de13/11/2009 publicado no D.O.\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR, Técnico de Nível Superior - Medicina Veterinária, matrícula nº 10491-9. AVERBE-SE o período de 25/01/1996 a 14/04/1997, num total de 445 dias de efetivo exercício, prestados ao Exército Brasileiro, como 2º Tenente - Veterinário.\r\nORLANDO AUGUSTO MELO JUNIOR, matrícula nº 10491-9. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 1 2, tornado sem efeito os Despachos de 1 de de de 22/08/2011, 36.\r\nSTELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº a dias de efetivo exercício, prestados a .\r\n, . AVERBE-SE o período de 1 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica, como Professor.\r\n, matrícula nº 10509-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de , tornado sem efeito os Despachos de de de .\r\nId: 1271146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271147": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nJOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA) e ).\r\n, Professor Docente I, (DUC)\r\nPsicólogo.\r\nMARCIO DA SILVA PASSO TELLES ().\r\n, Professor DocenteProfessor Classe II.\r\nMARIA CLAUDIA LOPES DE SOUZAProfessor II, matrícula 196563-1(PCRJ).\r\n, ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 114839-4(FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1271147\r\n"
        ],
        "1271149": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 10.02.2012\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMESProfessor Docente I, matrícula 914911-3).\r\n, Professor Docente I,SEEDUC)\r\nRITA DE CASSIA DE ANDRADE FERNANDES Professor Docente II, matrícula 5007071-3).\r\nROBERTO LUIZ CARVALHOSA DOS SANTOS matrícula Saúde).\r\n, Professor Especialista de Educação, matrícula 41491-2(PCRJ)\r\n, Professor Docente, matrícula .\r\nPEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTOProfessor I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1271149\r\n"
        ],
        "1271160": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.01.2012\r\n*Processo nº E-23/200024/2012 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012. \r\nId: 1271160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271198": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.569-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.272-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHASLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.12.2005 a 15.12.2010.\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2005 a 06.01.2010.\r\nId: 1271198\r\n"
        ],
        "1271331": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607001/2011 - CARLA NOGUEIRA MARQUES, matr. nº 298.601-6. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1271331\r\n"
        ],
        "1271415": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.03.2012\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.000.507-4 de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nde FazelicençaVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.724-0 03 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado d.\r\nId: 1271415\r\n"
        ],
        "1271447": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/132.855/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.057/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.359/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.428/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n12\r\nProc. nº E-10/131.416/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DEFIRO o recurso e DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Infração nº D-332377.\r\n12\r\nProc. nº E-10/142.675/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/130.339/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\nProc. nº E-10/131.529/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1271447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271454": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DE LIGAÇÃO), BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E LOTEAMENTO VILAR NOVO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E- 17/200.003/2010, a cargo da firma D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 29.02.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 02/03/2012, transferindo seu término para 01/03/2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM DE ROUPA EM USO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, objeto do processo n° E-17/205.245/2010, Pregão Eletrônico n° 004/2011, a cargo da firma TOALHEIROS REAL LTDA. \r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 01/03/2012, transferindo seu término para 28/02/2013, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO, Pregão Eletrônico n° 035/2010, objeto do processo administrativo n° E-17/203.781/2010, a cargo da firma RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-007, TRECHOS: VILA NOVA - SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, NUMA EXTENSÃO DE 3,5KM, objeto do processo n° E- 17/202.657/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA. \r\nId: 1271454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271455": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2012\r\nProc. nº E-17/203.710/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo n° E-17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA.\r\nDE 06.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.586/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 15/03/2012, transferindo seu término para 11/08/2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081(VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1271455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271459": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nANÁLIA SOARES FERNANDES, mat. n° 254.164-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nELIANA CUNHA GUALBERTO, mat. n° 236.737-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARILDA DE OLIVEIRA SERPA, mat. n° 238.632-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPAUTILIA SILVA, mat. n° 252.211-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIRANI RIGHI TOSTES, mat. n° 1.208.518-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCATIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, mat. n° 244.432-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- ZULEIMA DE OLIVEIRA GUIMARÃES THOMAZ, mat. n° 237.008-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSOLANGE MILIANO ANDRADE, mat. n° 246.586-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDIRLENE BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 1.206.605-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCIRLENE DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 1.165.774-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nLEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI, mat. n° 255.682-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nMARIA SOELI BARROS MACEDO, mat. n° 1.201.374-4, Servente I.\r\nMARIA SUZANA BORGES DE MAGALHÃES, mat. n° 505.266-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA, mat. n° 278.713-3, Servente I.\r\nANA FRANCISCA BARD MACHADO, mat. n° 236.796-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, mat. n° 242.800-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nDIULVA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 251.805-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/03/2012.\r\nId: 1271459\r\n"
        ],
        "1271504": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/03/12\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 002/2012, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de refrigeração, com instalação, destinados a complementação do sistema de refrigeração da Biblioteca da Rocinha, conforme especificados na Proposta Detalhe, que integra o presente edital. os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 05/03/2012 adjudicou a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.413.463/0001-00, com valor global do de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\nId: 1271504\r\n"
        ],
        "1271530": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2012\r\nem favor da METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA, no valor deR 72.819,34 (setenta e dois mil oitocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução de plano emergencial para Região Serrana - RJ, de acordo com o Contrato nº 025/2011.\r\nId: 1271530\r\n"
        ],
        "1271536": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\nProcesso n° E-03/10.802.346/2011 - JANICE MAIA, mat. n° 243.269-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/10.104.210/2010 - CILEA SILVA DE CARVALHO, mat. n° 248.044-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.700.370/2012 - ESTELA DE CARVALHO MATOS, mat. n° 169.357-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.700.120/2012 - CECILIA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. n° 504.242-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.702.103/2011 - MARIA JOSÉ DA SILVA, mat. n° 279.403-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.704.664/2011 - JOÃO DE CASTRO DUARTE, mat. n° 151.509-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.801.141/2011 - JOSÉ SYLVIO GOMES, mat. n° 158.817-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-03/810.408/2012 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E SILVA, mat. n° 234.959-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-03/10.800.357/2012 - EDNA MARIA LAU DIAS, mat. n° 186.043-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-03/6.710.020/2011 - ELIZA BARBOSA DO AMARAL, mat. n° 185.917-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.500.060/2012 - MARIA IZABEL DA SILVA ANDRADE, mat. n° 1.200.497-4, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.400.659/2012 - LUCELINA MOTA DA SILVA, mat. n° 1.204.991-2, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.400.655/2012 - MARIA DA PENHA ANDRADE RANGEL, mat. n° 189.408-8, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/8.810.012/2011 - MARIA LIA DE ARAUJO PONTES, mat. n° 185.933-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-03/10.302.176/2011 - CLELIA FIRMINO DA SILVA, mat. n° 1.201.658-0, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.204.266/2011 - MARLENE DA FATIMA MEDEIROS MORGADO, mat. n° 193.789-5, Merendeira I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.057/2012 - MARILIA ENI AZEVEDO ZUCHELLI, mat. n° 1.202.473-3, Servente I.\r\nProcesso n° E-03/10.500.055/2012 - ROZIMAR DA SILVA BARROS, mat. n° 1.203.596-0, ServenteI.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/03/2012.\r\nId: 1271536\r\n"
        ],
        "1271543": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0332/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MARIO DA FONSECA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.251.\r\nProcesso nº E-08/0010/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.03.2010, os proventos de WUILLAN WUILLDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.124.\r\nProcesso nº E-27/0144/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.07.2007, os proventos de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.948.\r\nProcesso nº E-27/0515/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de GILMAR ANTONIO ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.483.\r\nProcesso nº E-27/0197/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.12.2003, os proventos de ADEMAR GOMES SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.649.\r\nProcesso nº E-27/0227/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 024.123.\r\nProcesso nº E-08/0134/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.09.2009, os proventos de MARCO ANTONIO VITAL, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.808.\r\nProcesso nº E-08/0380/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de GLEITON BATISTA DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.682.\r\nProcesso nº E-08/0090/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.03.2009, os proventos de JOAO BATISTA FIRMINO SANTANA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.589.\r\nProcesso nº E-27/0001/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 20.05.2003, os proventos de WILLIAN SELMO PENA GUIMARÃES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.273.\r\nProcesso nº E-08-0197/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.05.2009, os proventos de ILTON NEVES FERREIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.148.\r\nProcesso nº E-08/0084/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de UBIRATAN BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.755.\r\nProcesso nº E-08/0018/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES ROMERO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.360.\r\nId: 1271543\r\n"
        ],
        "1271544": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA., no valor de R 9.240,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAUMER S/A., no valor de R 20.202,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES2/UERJ, no valor de R 15.990,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 165.075,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1271544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271547": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora Ester Bittencourt, mat. nº 18/2401-8, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Elizabeth Garcia Fernandes, mat. nº 18/3424, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência do servidor Fernando do Nascimento, mat. nº 180.3358-9, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência do servidor Eisenhower Pessoa Fernandes, mat. nº 180.299-8, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência do servidor Carlos Roberto de Sá, mat. nº 180.2844-9, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do auxílio funeral de Marina Xavier de Oliveira da Fundação Leão XIII, requerido por Luiz Xavier Gomes dos Santos.\r\no pagamento do auxílio funeral de Adalto Vargas Vieira da Fundação Leão XIII, requerido por Eliane Dias da Silva.\r\no pagamento do auxílio funeral de Lino Dias dos Santos da Fundação Leão XIII, requerido por Luiz Henrique Rodrigues dos Santos.\r\no pagamento do auxílio funeral de José Carvalho Barbosa da Fundação Leão XIII, requerido por Therezinha Gonçalves Barbosa\r\nId: 1271547\r\n"
        ],
        "1271548": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora Edna Maria Lemos de Oliveira, mat. nº 180.2387-9, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Lia de Fátima Malaphaia, mat. nº 180.3090-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1271548\r\n"
        ],
        "1271549": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora Raimunda Aparecida Pinto Massacesi, mat. nº 1802967-8, da Fundação Leão XIII.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2012 .\r\nId: 1271549\r\n"
        ],
        "1271599": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2012\r\nProc. nº E-03/2.310.045/97-DOMINGAS ARRUDA DA CUNHA, mat. 250.011-4, Prof. Doc. II, período base de 02/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.160/2000-SONIA GARCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 250.144-3, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.603/2009-VERÔNICA TAVARES, mat. nº 826.177-8, Prof. Doc. I, período base de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.082/94-LUCINEIA CAMPOS DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.575-6, Servente, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.131/2000-JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, mat. 501.981-7, Prof. Doc. II, período base de 02/06/2004 a 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.451/94-MARIA DE LOURDES MACEDO NEVES, mat. nº 251.638-3, Prof. Doc. II, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/803.597/93-NEDITE DOS SANTOS MENEZES, mat. nº 193.626-9, Trabalhador II, período base de 23/12/2004 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.147/99-ARLETE FERREIRA BATISTA, mat. nº 250.923-0, Prof. Doc. II, período base de 30/09/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.959/93-SENHORINHA CUNHA NANDES, mat. nº 116.712-4, Prof. Doc. II, período base de 04/11/2005 a 03/11/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.329/94-RENY CALIE BADR QUARESMA, mat. nº 246.112-7, Prof. A.A.E. II, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.060/97-ARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, mat. nº 325-7, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2005 a 12/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.343/2006-ROZILEIA BASILIO DOS SANTOS, mat. nº 5.024.618-0, Agente Administrativo de Biblioteca, período base de 22/07/2006 a 04/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.410.013/2000-ROGERIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO, mat. nº 237.244-9, Prof. Doc. II, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\nProc. nº E-03/100.104/89-CLÉSIO GRIMARÃES FARIA, mat. nº 194.532-8, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2006 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.237/96-MARIA DE LOURDES GOMES DE SÁ, mat. nº 246.114-3, Prof. Doc. II, período base de 23/06/2005 a 23/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.310.086/2005-RITA DE CÁSSIA SOUTO, mat. nº 187.161-5, Prof. Doc. II, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.300.177/96-ELZIRA PACHECO GOMES, mat. nº 243.240-9, Prof. Doc. II, períodos base de 21/05/2000 a 04/06/2005 e de 05/06/2005 a 8/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.465/2011-MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO REBOUÇAS, mat. nº 1.205.746-9, Servente II. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/87 a 01/08/92; de 28/06/97 a 27/06/2002 e de 28/06/2002 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.080/2010-RICARDO RABELO DE CASTRO, mat. nº 242.415-8, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 20/05/90 a 28/06/95; de 29/06/95 a 28/06/2000; de 29/06/2000 a 28/06/2005 e de 29/06/2005 a 28/06/2010.\r\nProc. nº E-03/810.189/2012-ELISABETH MACHADO DE FREITAS, mat. nº 833.342-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/810.278/2012-ALESANDRA RODRIGUES PINHEIRO, mat. nº 965.067-2, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/03/2012\r\nProc. nº E-03/1.701.673/96-LEILA MARTA COSTA DE AZEVEDO- Prof. Doc. II, mat. nº 254.695-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 31.05.2006 a 30.05.2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.098/2003-CRISTIANE PESSANHA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 806.987-4, período base de 01.02.2001 a 17.03.2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.457/2011-CRISTIANE PESSANHA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 837.890-3, período base de 24.12.99 a 06.02.2010.\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.285/2011-JANDIRA ALMEIDA FERREIRA, Servente II, mat. nº 1.205.079-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 02.08.82 a 01.08.2007\r\nProc. nº E-03/1.720.367/2004-MERILANE LOPES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.067-0. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.400.706/2012-LUCIA HELENA SALES DE AZEVEDO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.395-2. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.445/2012\r\nOnde se lê: ... FATIMA REGINA ALMMEIDA DE FREITAS PAES...\r\nLeia-se: ... FATIMA REGINA DE ALMEIDA FREITAS...\r\nId: 1271599\r\n"
        ],
        "1271608": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 07/03/2012\r\nProc. nº E-09/10912/1702/2011 - Ana Beatriz Busch Araújo, matr. 870.825-7 - período base: 18/03/2002 a 17/04/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/121655/1510/2011 - Alexandre Emmanuel Carlos Gomes, matr. 860.447-2 - período base: 28/02/2001 a 26/03/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1876/1081/2011 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. 853.040-4 - período base: 16/02/96 a 12/02/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/122132/1016/2011 - Clemilson Ribeiro da Silva, matr. 849.415-5 - período base: 17/06/99 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/347/1589/2011 - Claudio Godinho Novaes, matr. 860.327-6 período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/167148/1058/2011 - Franklin José de Oliveira Alves, matr. 263.468-1 - período base: 05/06/2002 a 03/06/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/005882/1138/2011 - Geraldo Rangel de Andrade Junior, matr. 860.877-0 - período base: 02/05/2006 a 30/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/404/1504/2011 - José Ricardo Borges Sueth, matr. 808.667-0 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/060886/1015/2011 - Marcos Vinícius de Almeida Braga, matr. 871.596-3 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022700/1099/2011 - Marco Aurélio Miranda Kuroiva, matr. 871.931-2- período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/241/1580/2011 - Marcel Fernando Motta Relva de Oliveira, matr. 889.014-5 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/069325/1062/2011 - Monica Mattos do Nascimento, matr. 268.823-2 - período base: 09/07/92 a 29/04/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/138740/1905/2011 - Marcelo Carvalho da Cunha, matr. 888.802-6 - período base: 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4837/067/92 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matr. 261.388-3 - período base: 07/02/2007 a 05/02/2012 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/075082/1146/2011 - Paulo Eduardo Neves Leal, matr. 872.022-9 - período base: 06/11/2003 a 03/11/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1271608\r\n"
        ],
        "1271615": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/403.096/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em favor do servidor Fernando Luiz de França, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.288/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 79,00 (setenta e nove reais), em favor do servidor Sergio Luiz de Araújo Almeida, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.289/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor Clovis Villas Boas de Vasconcelos, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.016/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor José Jorge Fernandes Batista, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.320/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 88,00 (oitenta e oito reais), em favor do servidor Jorge Alves Moreira, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.191/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Alberto Monroy Puertas, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.093/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 209,00 (duzentos e nove reais), em favor do servidor Wellington Jose Kronemberger Andrade, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.095/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), em favor do servidor Sergio Luiz de Araújo Almeida, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.193/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Marco Aurélio Marques Correa, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.254/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), em favor do servidor Marco Aurélio Marques Correa, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.511/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Marco Aurélio Marques Correa, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.087/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor Ricardo Teixeira dos Santos, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.253/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor José Luiz da Silva, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.094/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor Maria Lucia Borel Henriques Adão, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.189/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor José Luiz da Silva, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.290/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), em favor do servidor Fernando Luiz de França, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.291/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor Adão Helenio Guilherme da Silva, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.190/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor José Inácio Cruz Franco, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.255/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), em favor do servidor José Inácio Cruz Franco, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.381/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor José Inácio Cruz Franco, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.510/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor José Inácio Cruz Franco, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.192/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 730,00 (setecentos e trinta reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/400.038/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), em favor do servidor Raul Cerqueira de Rezende, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/402.985/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70,00 (setenta reais), em favor do servidor Ricardo Teixeira dos Santos, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.509/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor Ricardo Teixeira dos Santos, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.382/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), em favor do servidor Ricardo Teixeira dos Santos, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.322/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor do servidor Ricardo Teixeira dos Santos, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/403.321/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), em favor do servidor Fabio Gabetto Ximenes, referente a concessão de diárias, relativas ao exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/400.423/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.894,27 (dezenove mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da firma Raf Arquitetura e Planejamento Ltda, referente a devolução da caução dada como garantia do Contrato nº 048/2008 - Elaboração de Cadastro, Projeto Básico e Orçamento para as Unidades Hospitalares nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói.\r\nProcesso nº E-17/403.502/2011 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 519.800,00 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos reais), em favor da firma Fabio Bruno Construções Ltda, referente os serviços de limpeza e escoramento de telhado no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro, executados no exercício de 2011.\r\nId: 1271615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271641": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\na penalidade de suspensão temporária de participação em licitação em desfavor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pelo prazo de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1271641\r\n"
        ],
        "1271642": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/318/1993 - DEFERIDO a contagem em dobro de licença-prêmio da servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/284-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, para fins de aposentadoria referente aos períodos de 01.06.1988 a 30.05.1993 e de 31.05.1993 a 29/05/1998.\r\nId: 1271642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271644": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 023/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa CONSTRUTORA LÍDER LTDA., no valor total de R 149.226,83 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1271644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271672": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE MARÇO DE 2012\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-14/26356/2011 - \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-14/28358/2011 - \r\nId: 1271672\r\n"
        ],
        "1271691": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 07/03/2012\r\nProc. nº E-03/1.620.138/2000 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, mat. nº 251.743-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.410/2012 - REGINA LUCIA DA SILVA GABRIEL, mat. nº 248.863-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.610.385/2012 - MARIA EUTÁLIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 251.870-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.004.207/2010 - MARIA ISABEL MOREIRA BARBOSA, mat. nº 233.992-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.124/2012 - MARIA ALVES NOGUEIRA, mat. nº 251.983-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.411/2012 - MARIA VERONICA BARBOZA CAMPOS DOS SANTOS, mat. nº 242.193-1, Prof. Doc. II, nível A,ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.400.625/2012 - SILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO, mat. nº 237.135-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.102.319/2010 - ANA LUCIA ZAROR MOURA, mat. nº 157.267-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.626/2012 - VERA LUCIA ALVES DA SILVA SANTOS, mat. nº 244.967-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.611.339/2011 - SOLANGE SANTOS, mat. nº 233.786- 3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.363/2012 - THEREZINHA MARTINEZ EYER, mat. nº 236.743-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.203.710/2010 - JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, mat. n º 5.335-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.657/2012 - ANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA, mat. nº 249.577-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.426/2012 - NEIDE FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 516.679-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.203.640/2011 - CURSINA DINORAH CANTANHEDE BITTENCOURT, mat. nº 190.665-0, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/10.400.658/2012 - REGILENE PEREIRA PESSANHA JUNQUEIRA, mat. nº 244.970-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.043/2012 - NADIR ALVES DE SOUZA, mat. nº 248.424-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.086/2011 - MARIA LUIZA MOURA ARRUDA, mat. nº 283.486-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.203/2012 - DAYSE LUCIDE DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 249.521-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.297/2012 - ROSA MARIA FIGUEIREDO, mat. nº 231.237-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/2.210.694/2010 - GEORGINA ANDRADE DIAS SANTA ROSA, mat. nº 254.292-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.562/2011 - MARIA ELIZABETH MARINHO DE MOURA, mat. nº 516.389-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.204.360/2011 - ELIANE DO NASCIMENTO GOUVEIA, mat. nº 251.133-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.319/2012 - ROSAUREA AGUILLERA MELO RODRIGUES, mat. nº 250.254-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.204.269/2011 - ANTONINA DE SOUZA FORTUNA, mat. nº 233.246-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.255/2011 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, mat. nº 244.046-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.084/2012 - ANTONIO CARLOS CARDIA GONÇALVES, mat. nº 165.824-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/03/2012.\r\nId: 1271691\r\n"
        ],
        "1271732": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/1.471/2012 - GILMA SILVÉRIO RIBEIRO, ex-servidor, mat. nº 6.051.326-4. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1271732\r\n"
        ],
        "1271759": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 13.02.2012\r\nProfessor Docente I, (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula, matrícula ).\r\nANDRÉ LUIZ ROSA JACONIASNIProfessor I, matrícula )\r\nAUXILIADORA CRISTINA CHAMON REIS LIBARDI (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC)\r\n, (SEEDUC).\r\nProfessor I, matrícula).\r\nFELIPE DO ESPÍRITO SANTO SILVA PIRES) e )\r\n, SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1271759\r\n"
        ],
        "1271760": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 13.02.2012\r\nISABEL CRISTINA MATHIAS PEIXOTOProfessor Docente II matrícula 13444-98Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nProfessor Docente I, matrícula II, matrícula ).\r\nProfessor , matrícula )\r\n, Professor, matrícula ).\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUESProfessor Docente II matrícula 8260).\r\nLUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO) e )\r\n, (SEEDUC).\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 953430-6).\r\nMARCIA PIXININE MORAES FERNANDES) e )\r\nMARCIA VALERIA CAVALLIERE RODRIGUES (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1271760\r\n"
        ],
        "1271761": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 13.02.2012\r\nMARIA DE LOURDES LIMA DE SOUSA CORREIA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nSEEDUC)\r\nMARTA MASCARENHAS DOS REISProfessor Docente II, matrícula Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC)\r\nProfessor Docente (SEEDUC).\r\nVERA LUCIA PESSANHA ESTEVESProfessor A 07).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC)\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO 964338-8).\r\nVIVIANE COSTA CONCEIÇÃO DA SILVA ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1271761\r\n"
        ],
        "1271768": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10.02.2012\r\nProc. nº E-08/1608/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 500/2008, para prorrogação por mais 12(doze) meses e a supressão de aproximadamente 29,93% do valor do contrato, conforme renovação da apólice nº 1011837739, para de contratação de seguro total de veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de Doação nº 4434/2007, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor do ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art.. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Tartarato de Tolterodina, visando atender os pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050- E/2011, em favor da EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7135/2009 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Valproato de sódio 500 mg e Cloridrato de Bupropiona 150 mg, visando atender os pacientes por responsabilidade desta SES, para cumprimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 022/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050- E/2011, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.956,64 (um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 22.489,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650137/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Angra dos Reis, para participar de visita técnica, em favor de BARBARA BEZERRA DE PAIVA, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/600216/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estados para pratica dos atos que menciona, a interessada que requereu o auxílio referente ao ex - servidor Luis Majdalani, matrícula nº 865.354-5, em favor de ELAINE COELHO MAJDALAN, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3132/2011 - APROVO a despesa para aquisição de luvas de procedimentos (P, M e G), visando atender as unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 210, Ata de Registro de Preço n° 137/2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 2.136.000,00 (dois milhões, cento e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A/2011, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 24.947,20 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/206/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 58.140,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. n.º E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83%, referente a redução do valor unitário do veículo, referente locação de um veículo Toyota Corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 15.012,00 (quinze mil doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa para empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de estagiários de nível superior - estatística, no primeiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 37/2012, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-A 2012, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 911.300,00 (novecentos e onze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016- B/ 2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 44.997,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016- C/2012, em favor da POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar Fios de Sutura, visando atender aos pacientes da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016- D/ 2012, em favor da SUTUCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS CIRURGUCOS LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8479/2011 - APROVO a despesa para aquisição A4, visando reposição de estoque para atender a toda Rede SES, MEDIANTE a adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 004/2011, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor de R 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nºs41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - C de 2011, em favor de D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 78.650,00 (setenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - D de 2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - E de 2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 459.855,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - F de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - G de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados da grade, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085 - H de 2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 185.325,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfadiazina 500 mg, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- A/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Linezolida 2 mg/ml, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- C/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 204.958,00 (duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Aciclovir Sódico, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- E/2011, em favor da NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 204.958,00 (duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7027/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Caspofungina Acetato 50 mg pó, padronizados para atender as unidades de saúde, sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055- F/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidralazina 20 mg - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- D/2011, com vigência de 12 meses, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propofol 100 mg - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- G/2011, com vigência de 12 meses, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Midazolam 5 mg- ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- K/2011, com vigência de 12 meses, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 217.200,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Vasopressina 20 UI - ampolas, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126- L/2011, com vigência de 12 meses, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue dupla e bolsa de transferência 600 ml, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- B/2011, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 354.500,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de sangue tripla, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- A/2011, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 693.450,00 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para aquisição de bolsas de transferência 300 ml, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56- C/2011, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 5.421.600,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 8.730.597,00 (oito milhões, setecentos e trinta mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.663.693,22 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.764.247,81 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.042.186,59 (um milhão, quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.135.601,63 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 2.663.913,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil novecentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 473.604,00 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 2.618.460,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 3.117.051,00 (três milhões, cento e dezessete mil e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 607.626,00 (seiscentos e sete mil seiscentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa para, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.356.439,44 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8084/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Dasatinibe 20 mg e 50 mg - comprimidos, por Inexigibilidade de Licitação, visando promovera 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam leucemia mieloide crônica e apresentaram resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 646.201,20 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e um reais e vinte centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7622/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículos automotores- escala 24 x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor da R 824.937,60 (oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-B/2010, em favor da EPTICA MEDICAL DEVICES LTDA, no valor de R 236.515,90 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-E/2010, em favor da GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 702.330,55 (setecentos e dois mil trezentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a materiais médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 62-C/2010, em favor da NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R 97.484,63 (noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 - B/2011, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.505.962,16 (dois milhões, quinhentos e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35 -- C/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 318.080,00 (trezentos e dezoito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-E de 2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor da R 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-H de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.674,56 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hipoclorito de Sodio, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Maleato de Timolol 5 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-D de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 8.509,50 (oito mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Prednisona 5 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Citrato de Sildenafil 25 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Carbonato de Cálcio 1250 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-A de 2011, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Metronidazol e Nifedipina 20 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 5-G de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sais para rehidratação oral, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 85.160,00 (oitenta e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 10 mg, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.107,60 (quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- C/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 108.384,00 (cento e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- D/2011, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 1.041.780,00 (um milhão, quarenta e um mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Solução Amidohidroxietilico, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059-E/2011, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Água destilada, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- G/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 4mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- I/2011, em favor da NATIVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bromoprida 5 mg/ml, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- J/2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 119.130,00 (cento e dezenove mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7036/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Magnésio, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 059- K/2011, em favor da VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, no valor de R 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/011033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de 300 (trezentos) frascos/ampola do medicamento padronizado Tenecteplase 40 mg + seringa com 80 ml de diluente (item 04), visando atender as necessidades da REDE SES-RJ, mediante a realização do Pregão nº 0138/2011com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 111/2011, com vigência de 12 meses, a contar de 23/09/2011 até 22/09/2012, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.315.566,00 (um milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propofol 200 mg- seringa, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- B/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 174.080,00 (cento e setenta e quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Morfina 0,2 mg/ml - ampola, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- H/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.418,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Neostigmine 0,5 mg/ml - ampola, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- B/2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Atracurio 10mg/ml, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- K/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Lidocaina 100mg/ml- frasco, da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Naltrexona 50 mg- comprimido da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- N/2011, em favor da UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 2.678,00 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/539/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00253, tendo em vista um equivoco na digitação do valor da mesma, referente a aquisição de suplementos nutricionais, visando atender a diversos pacientes em cumprimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 222/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 25-/2011, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado Anlodipino 05 mg, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado Cloreto de Potássio 6%, visando atender as unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 047/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112- C/2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 353,97 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento estrogênios conjugados e estrogênio creme, padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-F/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Metildopa 250 mg, padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070- G/2011, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos padronizados, Sistema Endócrino Grupo XIV, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-H/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a despesa aquisição do medicamento Vigabatrina, visando atender os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 037/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 040-A de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , no valor de R 107.343,60 (cento e sete mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- B/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para as unidades desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 34.170,00 (trinta e quatro mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- A/2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 105.220,00 (cento e cinco mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- D/2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- J/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- H/2011, em favor da NOVA FARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- G/2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, no valor de R 59.370,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1271768\r\n"
        ],
        "1271787": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.203.876/2011 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 233.897-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 01/12/72, num total de 321 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/7.130.627/2009 - FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.335-3, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/86 a 30/06/87, num total de 504 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/1.701.825/92 - LIGIA LOBO DE PRET, matrícula nº 244.837-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/70 a 31/05/75, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Caixa desprezando- se o período de 01/06/75 a 15/08/78, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/3.910.168/2010 - ACY DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 807.147-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.404.244/2011 - ALICE MARIA DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.208.523-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.492/2011 - ALICIMAR PEREIRA VILLA FRANGO, matrícula nº 143.087-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.761/2009 - ANA FATIMA MENEZES DA SILVA BARROS, matrícula nº 157.574-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010\r\n.\r\nProcesso nº E-01/601.678/2001 - ANA MARIA JONES TEIXEIRA, matrícula nº 89.274-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/7.130.081/2010 - CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 165.947-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.252/2010 - DELIO ABIB SARRUF, matrícula nº 28.105-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.327/2010 - DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 233.414-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.613.228/2011 - ELIANE DAS CHAGAS, matrícula nº 233.487-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.538/2010 - ELZA ISABEL CORREA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.869/2008 - ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 165.954-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.733/2010 - GEORGINA MARIA DA CONCEIÇÃO ROZA, matrícula nº 234.084-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.613.410/2011 - ISABEL RODRIGUES, matrícula nº 231.370-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.767/2010 - LUCIA MARIA DOS SANTOS ROSARIO, matrícula nº 242.494-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/011.112/2004 - MARCOS AURELIO REIS MADEIRA, matrícula nº 170.880-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.101.004/90 - MARIA ANITA PEREIRA MARICATO, matrícula nº 38.194-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\nProcesso nº E-03/10.801.346/2011 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MONSORES HENRIQUES DO AMARAL, matrícula nº 194.329-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.823/2011 - MARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 247.662-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.039/2011 - MARIA IZABEL ORNELLAS NASSIF, matrícula nº 208.259-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.402.287/2011 - MARIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula nº 516.139-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.299/2011 - MARISE PORTO GOMES, matrícula nº 194.537-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.300.747/2010 - MARINETE DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 235.016-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.667/2010 - SANDRA MARINO CARRUSCA, matrícula nº 231.831-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.216/2011 - SILVIA LUCIA DE BRITO, matrícula nº 186.931-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.357/2010 - SUELY ESTEVES DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 233.148-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.514/2011 - SUELY TAVARES DA SILVA, matrícula nº 271.201-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.391/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 194.765-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/06/2011, revogando-se o despacho de 15/06/2011, publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\nSUPERINTENDENTE\r\n*Processo nº E-08/220.124/2008 - MARIA DA GLORIA ESTEVES NOGUEIRA, matrícula nº 5.009.748-4, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/62 a 10/04/62; 18/12/68 a 02/06/69; 26/05/71 a 26/09/71; 28/05/74 a 27/11/74 e de 18/01/82 a 20/05/82, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1271787\r\n"
        ],
        "1271791": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANDERSON DE OLIVEIRA BRAGA, em razão do custeio do funeral da servidora LINDACI DE OLIVEIRA BRAGA, matr. nº 22041-8.\r\n- LUCILIA GONÇALVES PIRES, matr. nº 5997-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ANTONIO MANUEL SILVA BALSAS, matr. nº 31630-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1271791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271792": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.03.2012\r\n- ODILIA CANDIDO SILVA, matr. nº 27763-2 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 03/01/1969 a 01/05/1972, totalizando 1.215 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, no período de 02/05/1972 a 28/02/1974, totalizando 668 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/12/2008, publicado no D.O. de 16/12/2008.\r\nId: 1271792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271793": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 036/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALLAN SOTO FAES, conforme documentos expedidos pelo Liceo de Heredia, em Heredia, República de Costa Rica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 037/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CAROLINA FERREYRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Secundario Privado Juan XXIII, na cidade de Córdoba da Província de Córdoba, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 038/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO DANILO ORTIZ SILVA, conforme documentos expedidos pelo Liceo A-33 “GMO. Rivera C”, em Viña del Mar, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 039/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GESIANNE TAMÍRIS AUGUSTO FERREIRA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 040/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA MAU, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1271793\r\n"
        ],
        "1271794": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\n- Paulo Roberto da Silva Costa, matr.nº 266.109-8 - ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a PMERJ, 2.076 dias.\r\n- Paulo Roberto da Silva Costa, matr.nº 266.109-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.076 dias prestados a PMERJ, publicado através do processo nº E-09/950/019/89, no D.O. nº 051, de 17/03/1989, despacho de 13/03/1989, página 25, 3ª coluna.\r\nId: 1271794\r\n"
        ],
        "1271807": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/304990/1969 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT.\r\nProc. n° E-01/723864/1997 - AMERICO TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/709754/1986 - PAULO GONÇALVES MARTINS.\r\nProc. n° IPS/9997/1965 - AMILTON AGOSTINHO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/715133/1984 - OMIRO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-08/602945/2009 - ANDREA DE ALMEIDA PAIVA.\r\nId: 1271807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271808": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 170/2011, referente a MARIA CRISTINA DE CARVALHO CRUZ.\r\na Certidão nº 613/2011, referente a PAULO JORGE ANDRADE DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 478/2011, referente a JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 4/2010, referente a SÉRGIO DA SILVA VASGESTIAN.\r\na Certidão nº 133/2011, referente a TATIANA COELHO DE MELO DONNICI.\r\na Certidão nº 71/2012, referente a AMERICO ANTONIO GODOI NETO.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a MARCUS VINICIUS RUYBAL BICA.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a ANA MARIA SANTOS ROCHA.\r\nDE 17/02/2012\r\na Certidão nº 56/2012, referente a WALLACE COSTA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2012.\r\nDE 23/02/2012\r\na Certidão nº 09/2012, referente a ADDISON MIRANDA PIMENTEL.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/03/2012.\r\nDE 24/02/2012\r\na Certidão nº 001/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 1271808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271809": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/7937/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidroxicloroquina 400 mg, visando atender aos pacientes portadores de reumatoide atendidos pela Rede SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 063/2011, do Pregão Eletrônico nº 139/2011, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 160.050,00 (cento e sessenta mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/1389/2011 - APROVO a despesa para aquisição de colchões hospitalar, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES e das UPAs, mediante Ata de Registro de Preço n° 09/2011, do Pregão Eletrônico nº 157/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/8867/2011 - APROVO a despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura dos boletins mensais da Editora NDJ, referente ao Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), bem como a Revista de Direito do Terceiro Setor, edições 2012, atendendo a solicitação da Assessoria Jurídica, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel em São Cristovão, utilizado para abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em favor de LUCIO DA SILVA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/70555/2012 - APROVO a despesa para empenho estimativa para pagamento de taxa de coleta de lixo- TCL, referente ao exercício de 2012, correspondente às diversas unidades da SES localizadas na Cidade do Rio de Janeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8226/2011 - APROVO a anulação Total da 2012NE003000, devido o equivoco na digitação do favorecido, referente a aquisição de frascos coletor 2.000 ml, em favor da CBS MEDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/8226/2011 - APROVO a despesa para aquisição de frascos coletor 2.000 ml, mediante Ata de Registro de Preço n° 109/2011 do Pregão Eletrônico nº 64/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, visando atender a unidades da Rede SES, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 23.02.2012\r\nProc. nº E-08/90078/2008 - APROVO a despesa referente a acordo de cooperação técnica para execução do Projeto Diretrizes e estratégias para a redução das vulnerabilidades ás DST e HIV/AIDS no Estado do Rio de Janeiro, assinado com a UNESCO em 22 de fevereiro de 2010, com o objetivo de contribuir para a redução da infecção pelas DST/HIV/AIDS, através do desenvolvimento de ações de educação e prevenção destas doenças e melhoria de vida das pessoas que vivem com HIV, com duração prevista de 36 (trinta e seis) meses em favor de ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO, no valor de R 1.622.350,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei 8666/93. \r\nProc. nº E-08/431/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos para Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 DE 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 1ª e 2ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/431/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos para Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 DE 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 1ª e 2ª cota regular e 1ª cota extra, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS /UPA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/679/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de informática para atender a toda Rede SES, solicitado pela Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 021/2011 do Pregão Eletrônico nº 020/2011, gerenciado pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/6894/2011 - APROVO a despesa para aquisição de fita adesiva, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 08/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 1.111,00 (um mil cento e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/4.482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrica, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 41.167,20 (quarenta e um mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4.482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, sendo esta despesa refere-se ao 1º trimestre de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA., no valor de R 14.807,79 (quatorze mil oitocentos e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO despesa para aquisição do medicamento padronizados, Ácido Valproico, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, Cloridrato de Venilafaxina, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- D/2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA., no valor de R 7.796,88 (sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, Imipramina Cloridratro e Levomepromazina maleato, visando atender as unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- C/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 37.494,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.02.2012\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.900.029,12 (cinco milhões, novecentos mil vinte e nove reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.612.925,53 (dezenove milhões, seiscentos e doze mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.793,60 (dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 62,29 (sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00079, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT extra - quadro, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da, INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.504.421,74 (dois milhões, quinhentos e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00060, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 250.442,17 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.989,36 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 78.994,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00089, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 11.322.318,99 (onze milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 215.587,47 (duzentos e quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa pagamento de pensão especial/ complemento de vencimento, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 45.053,45 (quarenta e cinco mil cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.328.218,14 (três milhões, trezentos de vinte e oito mil duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de fevereiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.500.795,74 (três milhões, quinhentos mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando o tratamento dos pacientes portadores de doença HIV ou Hepatite C e o Pramipexol e utilizado no tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkison, atendidos por esta SES- RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 846.017,40 (oitocentos e quarenta e seis mil dezessete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 657.530,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 457.545,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8641/2009 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00288, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente ao Contrato n° 034/2011, para aquisição de testes Dengue NS1 AG (Elisa), destinado a detecção qualitativa do antígeno NS1 da Dengue no soro, sendo utilizado como auxiliar no diag nóstico clínico laboratorial de pacientes com sintomas consistentes da Dengue, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutel, em favor da BIOEASY DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R 264,72 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alfaepoetina 10.000 UI, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 121- B/2011, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 173.105,00 (cento e setenta e três mil cento e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.321.283,12 (dezessete milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-B de 2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-D de 2011, em favor de DROGAFONTE LTDA, no valor de R 35.800,00 (trinta e cinco mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-E de 2011, em favor de AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F de 2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.008.080,00 (dois milhões, oito mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-G de 2011, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-H de 2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-J de 2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 390.840,00 (trezentos e noventa mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-M de 2011, em favor de NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-O de 2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-P de 2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 711.219,00 (setecentos e onze mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3812/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Promestrieno - creme, visando atender os pacientes com responsabilidade desta SES, por determinação judicial, mediante ao Pregão Eletrônico n° 245/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 030-C/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R 340,44 (trezentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9275/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especial estabelecido pelo Decreto nº 41.235/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Re solução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de Gratificação por produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária referente ao período de 26/11/2011 a 25/12/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 97/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n°105 A de 2011, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 837.000,00 (oitocentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico n° 97/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços n°105 A e B de 2011, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no valor de R 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de soluções hospitalares padronizados, visando atender as unidade da rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico n° 089/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074 - B, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 124.250,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 006/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 007/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 008/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 703.540,00 (setecentos e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 009/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.370.000,00 (um milhão, trezentos e setenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 010/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS , para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 011/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS , para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 012/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 832.529,60 (oitocentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 013/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 014/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA, no valor de R 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 015/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 867.355,20 (oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 017/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 1.635.652,80 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 018/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 019/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 020/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATOLOGIA E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 929.336,00 (novecentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 021/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 022/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 556.067,18 (quinhentos e cinquenta e seis mil sessenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 023/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 024/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao termo de credenciamento n° 025/2011 para unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, no valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1271809\r\n"
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        "1271812": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- AUGUSTO JOSÉ TAVARES, matr. nº 24/000.293-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo. \r\nId: 1271812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271813": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/710801/2011 - PATRESE CARDOSO FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.968-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/411227/2012 - PATRESE CARDOSO FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.968-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 03.04.2006 a 20.02.2011 a Prefeitura de Mesquita, no total de 1.784 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 14.03.2011, por ser concomitante com tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/411600/2012 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 24/001.295-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 15.02.1973 a 30.06.1975 a LIGHT, perfazendo o total de 866 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/411613/2012 - LUCIANA ZACHARIAS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.322-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 01.08.1998 a 19.11.1998, a Arthur Lundgren Tecidos S.A Casas Pernambucanas; de 01.09.1999 a 30.09.2001, a Editora Gráfica Paranavaí Ltda - EPP e de 01.10.2001 a 10.02.2010, ao Banco Bradesco S.A, perfazendo o total de 3.919 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 22.02.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1271813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271817": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DE 08/03/2012\r\nProc. nº E-09/135162/1908-2011 - Francisco da Silva Pacífico, matr. nº 177.426-4 - 296 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/0831/1836-2011 - Robson José Cristino, matr. nº 265.696-5 - 1.599 dias prestados ao Ministério da Defesa - Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/149982/1908-2011 - Alcides Borges de Oliveira Filho, matr. nº 268.590-7 - 338 dias.\r\nProc. nº E-09/158675/1570-2011 - Genezio Ferreira Maciel, matr. nº 267.057-8 - 1.907 dias.\r\nProc. nº E-09/174274/1034-2011 - José Gonçalves Madeira, matr. nº 261.437-8 - 848 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/0831/1836-2011 - Robson José Cristino, matr. nº 265.696-5 a averbação de tempo de serviço de 1.593 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00387/106-90, no DORJ nº 078, de 25/04/1990, despacho de 23/04/1990, página 20, 3ª coluna.\r\nId: 1271817\r\n"
        ],
        "1271837": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 328.806,62, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ/25055/2011\r\nROSENIR KNOX BARBOSA\r\n34.077,73\r\nTJ/143358/2011\r\nLENI DE SOUZA GOMES\r\n6.218,16\r\nTJ/234822/2011\r\nMARCIO COELHO MARINHO\r\n3.025,43\r\nTJ/230225/2011\r\nTIAGO SALVADOR IMBIRIBA\r\n5.422,67\r\nTJ/226513/2011\r\nARLINDO DA SILVA SEQUEIRA\r\n3.354,78\r\nTJ/230217/2011\r\nSANDRO DAS NEVES VIEIRA\r\n5.560,37\r\nTJ/230188/2011\r\nPATRICIA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO COSTA\r\n5.422,67\r\nTJ/236694/2011\r\nLUDMILA MARIA RAMPINELLI VILLAR DE MEDEIROS\r\n15.845,02\r\nTJ/230212/2011\r\nLUIZ CARLOS NEPOMOCENO SIQUEIRA\r\n2.861,36\r\nTJ/234819/2011\r\nALINE MIRANDA BARROSO\r\n3.796,58\r\nTJ/234821/2011\r\nALINE SOARES PINHEIRO\r\n5.422,67\r\nTJ/230187/2011\r\nSANDRA CRISTINA DE SOUZA SANTOS DOLINSKY\r\n5.560,37\r\nTJ/230210/2011\r\nLEILA MARIA RIBEIRO\r\n3.817,04\r\nTJ/227642/2011\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES MUNIZ BARRETO\r\n16.113,65\r\nTJ/241961/2011\r\nROSANE CLARO MORAES\r\n15.845,02\r\nTJ/22893/2011\r\nFERNANDA VENTURA FIGUEIRA MAGNO\r\n29.322,96\r\nTJ/230224/2011\r\nSONIA REDUA BARBOSA PESTANA\r\n4.202,80\r\nTJ/177835/2011\r\nSILVANE LOUVISE DE REZENDE\r\n15.889,79\r\nTJ/230179/2011\r\nJACY LESSA DE MENEZES\r\n3.690,99\r\nTJ/52117/2011\r\nMARIA CRISTINA BITTENCOURT DE MORAIS GUIMARAES\r\n15.952,32\r\nTJ/118003/2011\r\nFERNANDA DANTAS FIGUEIREDO\r\n5.791,03\r\nTJ/230193/2011\r\nISABEL CHRISTINA RIBEIRO DA LUZ MARTINS\r\n2.961,92\r\nTJ/243957/2011\r\nISABELA SEREJO FERREIRA\r\n6.092,37\r\nTJ/224259/2011\r\nMIGUEL ANGELO TAVARES VIEIRA\r\n2.149,04\r\nTJ/234817/2011\r\nANNA CRISTINA CARRARO GOUVEA FANARA\r\n5.330,58\r\nTJ/234818/2011\r\nCARLOS JOSE ROSA MOREIRA\r\n5.558,04\r\nTJ/243958/2011\r\nTATIANA DE ALMEIDA DE MELLO MARQUES DE ARAUJO\r\n3.176,54\r\nTJ/242899/2011\r\nMARIA DO ROSARIO ROSA CARRILHO LOPES\r\n4.927,58\r\nTJ/230190/2011\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6.197,62\r\nTJ/226787/2011\r\nPAULO CESAR DA SILVA BORGES\r\n1.779,97\r\nTJ/230205/2011\r\nJOSE NILTON DA SILVA\r\n7.747,02\r\nTJ/31576/2011\r\nVAN ROMMEL MONTEIRO PAIXAO\r\n498,55\r\nTJ/95083/2011\r\nVLADEMIR ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR\r\n1.197,17\r\nTJ/234816/2011\r\nANGELA MARIA HENRIQUES SOARES\r\n7.098,78\r\nTJ/116497/2011\r\nNORIVAL ROCHA CRUZ\r\n14.932,14\r\nTCE/3027969/2011\r\nMARLI DA SILVA BRAGA\r\n20.678,51\r\nTCE/3030782/2011\r\nMARCIA MARIA D'AVILA CIBILIS VIANA\r\n31.287,38\r\nTOTAL GERAL\r\n328.806,62\r\nId: 1271837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271838": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 117.689,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/718/2010\r\nLOURENÇO ALVES GOMES\r\n2.200,00\r\nE-13/721/2010\r\nMARCILIO MAIA PINTO\r\n2.970,00\r\nE-13/737/2010\r\nGERSON FONTES GIRAO\r\n924,00\r\nE-13/602/2010\r\nFLAVIO PINTO GOMES\r\n4.117,30\r\nE-13/699/2010\r\nGENILSON LOPES\r\n1.107,32\r\nE-13/1125/2010\r\nANTÔNIO CARLOS GRAÇA\r\n10.551,20\r\nE-13/1077/2010\r\nOSMAR CAMILO COSTA\r\n510,40\r\nE-13/717/2010\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\n987,25\r\nE-13/723/2010\r\nANA PAULA MARTINS TAVARES\r\n2.596,00\r\nE-13/1093/2010\r\nAMYLTON ROBERTO TORRES\r\n646,25\r\nE-13/1091/2010\r\nERVSON MARTINS ROCHA\r\n2.915,00\r\nE-13/1092/2010\r\nJOSUE SOARES DE GOIS\r\n646,25\r\nE-13/076/2010\r\nANALY MACHADO RAMOS\r\n9.406,82\r\nE-13/1122/2010\r\nÁLVARO DOS SANTOS SILVA\r\n459,88\r\nE-13/1123/2010\r\nHERCULES DA CONCEIÇÃO CEIA\r\n5.472,50\r\nE-13/1124/2010\r\nLUCIANA GOMES PAIVA LOYOLA\r\n5.808,00\r\nE-13/1075/2010\r\nHUGO MARCELO DA SILVA\r\n3.685,00\r\nE-13/1078/2010\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO\r\n1.226,13\r\nE-08/07350084/2010\r\nADILSON ALVES DE SOUZA\r\n2.860,55\r\nE-13/687/2010\r\nMARCOS AURELIO ALVES JARDIM\r\n4.528,70\r\nE-13/713/2010\r\nVERA LUCIA SANTOS ZONATA\r\n2.796,20\r\nE-08/01850084/2010\r\nEDUARDO RAMOS DOS REIS \r\n1.758,35\r\nE-13/736/2010\r\nMILTON ANTONIO GRAÇA DO SACRAMENTO\r\n8.775,80\r\nE-13/803/2010\r\nAGNALDO RODRIGUES DA SILVA \r\n6.193,00\r\nE-13/603/2010\r\nROBSON GOMES GRALHA\r\n2.941,40\r\nE-13/683/2010\r\nAILTON DE OLIVEIRA SILVA\r\n4.245,99\r\nE-13/688/2010\r\nCLAUDIO RIBEIRO DE FREITAS\r\n1.780,53\r\nE-13/777/2010\r\nJOSE LEVI LOPES SENRA\r\n1.782,91\r\nE-13/784/2010\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE PAULA\r\n1.889,25\r\nE-13/796/2010\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\n935,00\r\nE-13/796/2010\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\n3.764,20\r\nE-13/796/2010\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR\r\n6.171,00\r\nE-13/1083/2010\r\nEDGARD MORAES DA SILVA NETO\r\n4.867,50\r\nE-13/1073/2010\r\nMICHAEL MAURILIO DA SILVA\r\n1.716,00\r\nE-13/1065/2010\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO\r\n979,00\r\nE-13/1071/2010\r\nGELCIO GONÇALVES MARTINS\r\n2.877,05\r\nE-13/1072/2010\r\nPAULO ROBERTO GRIVELLI JUNIOR\r\n597,66\r\nTOTAL GERAL\r\n117.689,39\r\nId: 1271838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271839": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/02/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 252.619,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/1066/2010\r\nTHIAGO GONÇALVES SÁ\r\n498,66\r\nE-13/1076/2010\r\nLUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA\r\n4.350,50\r\nE-13/1068/2010\r\nNELSON CARLOS GUIDA JUNIOR\r\n4.598,00\r\nE-13/1070/2010\r\nWAGNER MIRANDA TROTTE\r\n4.029,66\r\nE-13/1067/2010\r\nLUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n979,00\r\nE-13/1094/2010\r\nWALLACE LOPES DE SOUZA\r\n2.311,46\r\nE-13/1120/2010\r\nRACHEL MACEDO QUINTANILHA\r\n495,27\r\nCGJ/129174/2011\r\nALICIO MARCOS DA ANNUNCIAÇÃO\r\n1.730,64\r\nCGJ/75127/2011\r\nTANIA TIEMI ICHIMURA\r\n1.164,78\r\nCGJ/119165/2011\r\nALEXANDRE MOREIRA VIEIRA\r\n92,09\r\nTJ/39974/2011\r\nDANIELA BARBOSA CARDOSO\r\n21.509,87\r\nTJ/228405/2011\r\nEDEMILSON VALADAO DA MOTA\r\n14.170,67\r\nTJ/12266/2011\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO DE SOUZA\r\n14.233,84\r\nTJ/32255/2009\r\nJARBAS FERREIRA CHAGAS\r\n15.873,61\r\nTJ/223286/2011\r\nISABEL BARRA VIEGAS\r\n274,27\r\nTJ/230182/2011\r\nVANDA RIBEIRO DA SILVA CARVALHO\r\n5.422,67\r\nTJ/245868/2011\r\nANA MARIA MESSERE DE LACERDA RIBEIRO\r\n19.313,32\r\nTJ/40804/2011\r\nVERA LUCIA MARQUES DA CUNHA\r\n18.198,38\r\nTJ/204704/2011\r\nHERALDO WILLIAM BERTRAND\r\n24.697,15\r\nTJ/199806/2011\r\nMARCIA MARIA DA CUNHA SANTOS\r\n7.435,07\r\nTJ/36280/2011\r\nMONICA DA SILVEIRA LONGO\r\n18.240,29\r\nTJ/230208/2011\r\nLAURENE SANTOS ANDRADE MOURA DE OLIVEIRA\r\n6.439,52\r\nTJ/230195/2011\r\nSONIA MARIA VASQUEZ DO VALE\r\n6.197,62\r\nTJ/187798/2011\r\nKAREN DOMINGUES MAIA\r\n6.408,12\r\nTJ/230213/2011\r\nMIRIAM ANTUNES POJO\r\n5.578,93\r\nTJ/252429/2011\r\nMARCELLE PEROVANI MATTOS DAS NEVES\r\n837,45\r\nTJ/174573/2011\r\nCLAUDIA RODRIGUES SIMAO\r\n3.769,58\r\nTJ/34239/2011\r\nARTHUR MONTEIRO GUERRA\r\n3.742,22\r\nTJ/173667/2011\r\nANNA PATRICIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n3.769,58\r\nTJ/234828/2011\r\nWASHINGTON DUARTE MIRANDA\r\n5.422,67\r\nTJ/230200/2011\r\nGUSTAVO DUARTE BACCI DOS SANTOS\r\n5.608,05\r\nTJ/244328/2011\r\nSUENIR CARVALHO DO COUTO\r\n10.072,08\r\nTJ/254989/2011\r\nSERGIO RICARDO VON SYDOW\r\n1.343,15\r\nTJ/248886/2011\r\nNELI DE OLIVEIRA NUNES\r\n913,34\r\nTJ/163978/2011\r\nCLAUDIA NEVES FERREIRA\r\n6.587,78\r\nTJ/247614/2011\r\nLUIZ FERNANDO POLIDO\r\n610,91\r\nTJ/151816/2011\r\nANDREA DE SOUZA SBANO\r\n5.698,94\r\nTOTAL GERAL\r\n252.619,14\r\nId: 1271839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271840": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/02/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 326.471,07, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJU/099698/2011\r\nFATIMA GOMES DOS SANTOS\r\n1.404,50\r\nTJU/014612/2011\r\nCRISTIANE FREITAS QUEIROZ\r\n2.988,10\r\nTJU/0230191/2011\r\nDAISY DE ARAUJO CALHEIROS\r\n5.650,13\r\nTJU/0264444/2011\r\nMARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS\r\n3.136,73\r\nTJU/0230261/2011\r\nMARGARETH DE FARIA COTTA RANGEL\r\n356,40\r\nTJU/0252774/2011\r\nCEZAR AUGUSTO DA SILVA MAGACHO\r\n15.307,76\r\nTJU/0257520/2011\r\nLUCINEURA VILAR CORREIA LIMA DOS ANJOS\r\n676,80\r\nTJU/0230197/2011\r\nADRIANA CHAVES SIAS QUADROS\r\n4.942,58\r\nTJU/0254991/2011\r\nROSIMARE PORTUGAL VON SYDOW\r\n1.343,15\r\nTJU/0230209/2011\r\nLEANDRO DE ANDRADE CESPE\r\n3.877,34\r\nTJU/0147657/2011\r\nMURILO EDUARDO PINTO RIBEIRO\r\n3.809,16\r\nTJU/0230214/2011\r\nMARCUS SOARES PADILHA\r\n2.861,36\r\nTJU/067926/2011\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DIAS\r\n6.112,91\r\nTJU/0230218/2011\r\nRICARDO LUCENA\r\n4.113,35\r\nTJU/0114538/2011\r\nELZA MARIA PAREDES CHRISTIANO SILVA\r\n20.304,96\r\nTJU/0200609/2011\r\nDEBORA DEL CARO STOCKLER CANABRAVA\r\n14.126,25\r\nTJU/0257521/2011\r\nKATIA VALERIA RODRIGUES DA SILVA\r\n3.976,34\r\nTJU/0032321/2011\r\nCELESTE MARIA ESTEVES DE MAGALHAES\r\n13.556,41\r\nTJU/0224520/2011\r\nEURIDICE DOS SANTOS\r\n7.479,89\r\nTJU/0231957/2011\r\nSANDRA LOPES DA ROCHA\r\n10.101,56\r\nTJU/0043037/2011\r\nWLADIMIR DA SILVA CASSIANO\r\n10.088,22\r\nTJU/0037704/2011\r\nWELINGTON BENEDITO ALVES FERREIRA\r\n17.844,56\r\nGCJ/244259/2011\r\nMARIA CLARA SILVA ALMEIDA\r\n14.040,82\r\nCGJ/177262/2011\r\nLUCIENE DE LEMOS SERTA\r\n13.526,30\r\nCGJ/119161/2011\r\nMARCIA DE SOUZA COSTA ROSALINO\r\n7.572,42\r\nCGJ/033973/2011\r\nPATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n18.579,84\r\nCGJ/034495/2011\r\nEDUARDO ROSA LUGÃO BELO DA SILVA\r\n18.240,29\r\nCGJ/083890/2011\r\nJORGE CARLOS RODRIGUES DA CUNHA\r\n3.992,72\r\nCGJ/231095/2011\r\nGLORIA REGINA GINO DO REGO\r\n3.385,24\r\nCGJ/024815/2011\r\nLEDO BARROSO BITTENCOURT FILHO\r\n4.285,40\r\nCGJ/019013/2011\r\nFRANKLIN TOME DE SOUZA AGUIAR\r\n4.038,50\r\nCGJ/234319/2011\r\nDANIELA PINHEIRO DA COSTA SILVA\r\n5.422,67\r\nCGJ/227664/2011\r\nMARCIA GOMES FORNI TEBET\r\n3.500,17\r\nCGJ/135457/2011\r\nADRIANE DE PAULA ABREU\r\n6.618,62\r\nALERJ/19983/2011\r\nELIANE DE ALMEIDA VARGAS\r\n22.538,21\r\nALERJ/15018/2011\r\nANA MARIA RIBEIRO\r\n26.025,56\r\nALERJ/16139/2011\r\nLUIZ GUSTAVO BARBOSA\r\n20.645,85\r\nTOTAL GERAL\r\n326.471,07\r\nId: 1271840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271841": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703766/2007 - LUCIANO FREIRE CHOMETON DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/719407/1989 - HEBER LOBATO.\r\nProc. n° E-01/701005/1999 - JONES JOSE FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/721716/1994 - IVO XAVIER BESSA.\r\nProc. n° E-01/702161/2003 - MESSIAS RUFINO FARIA JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/708919/1999 - IRNA CHAVES FERREIRA E OUTROS.\r\nDE 13/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702868/1996 - ODYR DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/721694/1992 - SEBASTIÃO DIAS SIMOES.\r\nDE 17/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/7318/1975 - MARIA CONSUELO DE REZENDE.\r\nProc. n° E-01/722882/1988 - CLAUDIONOR BALBINO DOS SANTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/02/2012\r\nProc. nº E-04/037721/1995 - GELTA VELLOSO DE SOUZA LEMOS - AUTORIZO.\r\nDE 01/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718196/2000 - FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA.\r\nProc. nº E-01/00504/1976 - JOAQUIM TENORIO CAVALCANTE.\r\nProc. nº E-04/320188/1979 - CARLOS JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/304181/1979 - DOMICILIO LUIZ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716895/1996 - ALBANO LEITE RODRIGUES DE BASTOS. \r\nDE 05/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725551/1983 - ROBERTO MURILLO DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/713240/2003 - EWERTON LOPES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/327651/1971 - JORGE CARDOSO MEDEIROS.\r\nProc. nº E-01/720120/1998 - MAURICIO CLAUDIANO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/709694/2001 - SYLVERIO XIMENEZ AZEVEDO. \r\nId: 1271841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271848": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2012\r\nProcesso nº E-08/053/51062/2011 - REGINA PEREIRA FIDELIS, CPF nº 025.393.777-93, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1271848\r\n"
        ],
        "1271888": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1271888\r\n"
        ],
        "1271930": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\neríodo base de.\r\n, eríodo base de .\r\nId: 1271930\r\n"
        ],
        "1271953": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " \r\nDE 23.02.2012\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de FLÁVIA LETICIA R. R. ALLEVATO, no valor de R 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de JOÃO GUSTAVO CELANI DUARTE, no valor de R 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de PAULO SERGIO DA S. R. JUNIOR, no valor de R 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA, no valor de R 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/90004/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias internacionais, para participarem de treinamento no Centro da Universidade de Maryland Baltimore, nos Estados Unidos, com o objetivo de aprendizado de normas, protocolos e diretrizes do Shock Trauma Center Adams Cowley, para implementação no Hospital Estadual Alberto Torres no 1º Centro de Trauma do RJ, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de ROGERIO CASEMIRO DA SILVA, no valor de R 11.643,72 (onze mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes atendidos pela SES-RJ, através de componentes especializados da Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- A/2011, em favor de FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 619.662,50 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes atendidos pela SES-RJ, através de componentes especializados da Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- C/2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.621.800,00 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes atendidos pela SES-RJ, através de componentes especializados da Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- B/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.486,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o HRA, para os serviços de manutenção de aparelhos medico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos de unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 121.628,70 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-A/2011, em favor de AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-H/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-F/2011, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-G/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 27.590,00 (vinte e sete mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-I/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 127,00 (cento e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-J/2011, em favor de LABORATORIOS BALDACCI S.A, no valor de R 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 21.830,00 (vinte e um mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-C/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.066,00 (onze mil sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-D/2011, em favor de DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 912,00 (novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 142-D/2011, em favor de CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 4.116.249,66 (quatro milhões, cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 507/2008, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,6149%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitado da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 4.326.851,82 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao Termo de re-ratificação ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da cláusula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de janeiro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA., no valor de R 570.580,70 (quinhentos e setenta mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90.469/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº016/08, para acréscimo de 6,14% do valor contratual, sendo 0,14% face a inclusão do IEISS e 6% face aumento da demanda nas unidades da SES, a contar de 25/11/11, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 10.609.328,07 (dez milhões, seiscentos e nove mil trezentos e vinte e oito reais e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9.300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computado rizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa referente ao 1° trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.023.102,00 (um milhão, vinte e três mil cento e dois reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9.301/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente de 6,61749%, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme projeto básico parte integrante deste processo. Esta despesa visa dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.157.784,60 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. Esta despesa vida dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 847.344,54 (oitocentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- A/2011, para aquisição de material medico hospitalar (prótese coronariana, válvulas e outros), visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.022.902,92 (um milhão, vinte e dois mil novecentos e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- B/2011, para aquisição de material medico hospitalar (prótese coronariana, válvulas e outros), visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, em favor da GF- LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 38.867,40 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- B/2011, para aquisição de material medico hospitalar (prótese coronariana, válvulas e outros), visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, em favor da SIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALA LTDA, no valor de R 2.356.969,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/430/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra-estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infraestrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infraestrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 3.486.763,89 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amoxicilina 500mg e Cefalexina 500 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-A/2011, em favor de MICFARMA COMERCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Captopril 25 mg, Diazepan 5mg e Sinvastatina 20 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-C/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 71.440,00 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Mebendazol 100 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-D/2011, em favor de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diltiazem 30 mg, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-E/2011, em favor de E.M.S S.A, no valor de R 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Dipirona Sódica e Salbutamol 0,4 mg/frasco, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-F/2011, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 56.792,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Furosemida 40 mg- comprimido e Diclofenaco 50 mg - drágeas, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104- G/2011, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 18.025,00 (dezoito mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Carbamazepina 200 mg e Metoclopramida 100 mg - ampola, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104- H/2011, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 62.560,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Acido Ascorbico 500 mg e Acido Fólico 5 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104- I/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Diazepan 10 mg- comprimido, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104- J/2011, em favor de MICFARMA COMÉRCIO E MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dipirona Sódica, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Acetil - comprimido, Prednisona 20 mg e Sulf. + Trimetropina, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104- L/2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ranitidina 150 mg- comprimidos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-M/2011, em favor de TKS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4090/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para cobertura do mês de janeiro e 17 dias de fevereiro, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 2.025,75 (dois mil vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9254/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Riluzol 50mg comprimido, destinado ao tratamento dos pacientes portadores esclerose lateral amiotrófica, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 29/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 060/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 685.056,40 (seiscentos e oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8529/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Filgratim ampolas, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a reali zação do Pregão Eletrônico n° 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 072-A/2011, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 10.809,60 (dez mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2807/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Cloxazolam - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9388/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE496, considerando o equivoco no valor unitário da despesa, solicitado pela Coordenação de Contratos, referente ao Contrato nº 41/2011, para aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Acido Zoledônico 5 mg - comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 542,80 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1382/2011- APROVO a despesa para aquisição de sacos plásticos para coleta de amostra de água para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil cem reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1382/2011- APROVO a despesa para aquisição de testes cromogênicos para exames de diagnósticos em análises microbiológicas de águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1271953\r\n"
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        "1271969": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2011\r\nRATIFICO a DISPENSA de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 443.410,56(quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais cinquenta e seis centavos), com fulcro no da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de espesa.\r\ne 03/06/2011.\r\nId: 1271969\r\n"
        ],
        "1272001": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2012\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 23/03/2012, transferindo-se o seu término para 22/03/2013, mantendo-se as mesmas condições, referente a execução dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL (PARTE I) DOS GABARITOS DE ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSOS DE MULTAS, a cargo da IMPRENSA OFÍCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do Contrato n° 015/2007. \r\nId: 1272001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272002": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2012, realizada em 28/02/2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., o lote único - contratação empresa especializada na prestação de serviço de extintores de incêndio - manutenção, teste hidrostático e reparos em extintores instalados na edificação da Sede de Niterói do DER-RJ, no valor de R 2.287,94, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1272002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272006": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2012\r\nORIENTE MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 141.\r\nId: 1272006\r\n"
        ],
        "1272007": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n, matrícula n° 868.794-9 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n, matrícula n° 877.877-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.02.2007 a 23.02.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1272007\r\n"
        ],
        "1272035": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nConcedo ao servidor o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n1º\r\n10\r\n15/08/2007\r\nC\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n2º\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\nId: 1272035\r\n"
        ],
        "1272043": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/4801/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação direta por dispensa de licitação da prestação de serviços de assinatura de Diário Oficial, a favor IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, pelo valor de R 15.124,00 (quinze mil cento e vinte e quatro reais), conforme determina o art. 26, caput, do mesmo diploma legal. \r\nId: 1272043\r\n"
        ],
        "1272050": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE005/12, autorizando a despesa, em favor das empresas VIXNU COMÉRCIO LTDA - CNPJ 12.890.886/0001-75, com valor de R 35.699,00 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais) e Lote 04 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 10.656.610/0001-00, com valor de R 2.660,90 (dois mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos), tendo o processo o valor global de R 38.359,90 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1272050\r\n"
        ],
        "1272060": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.232/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.145/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.244/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.041/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/912.164/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.041/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.442/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.182/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.130/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.125/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/912.162/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.265/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.282/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.148/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.326/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.095/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.228/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.131/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.248/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.071/2011 - Arquive-se\r\n.01.2012\r\nSindicância nº E-21/927.332/2011 - Arquive-se\r\n.01.2012\r\nSindicância nº E-21/905.239/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.116/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.177/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.215/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.069/2011 - Arquive-se\r\n.01.2012\r\nSindicância nº E-21/905.228/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.213/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.108/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.145/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.349/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.460/2011 - Arquive-se\r\n6.01.2012\r\nSindicância nº E-21/915.281/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.138/2011 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2012\r\nSindicância nº E-21/910.226/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.185/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.063/2011 - Arquive-se\r\nDE 31.01.2012\r\nSindicância nº E-21/915.272/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.191/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.330/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.147/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.217/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.193/2011 - Arquive-se\r\nDE 08.02.2012\r\nSindicância nº E-21/910.185/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/962.238/2011 - Arquive-se\r\nDE 10.02.2012\r\nSindicância nº E-21/930.106/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.455/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.202/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.085/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.102/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.293/2011 - Arquive-se\r\nId: 1272060\r\n"
        ],
        "1272081": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\npor prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/511.218/2011\r\nMagno Grativol Peixoto\r\nE-07/512.572/2010\r\nDione Maria Marinho Castro\r\npor prazo indeterminado, do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, tendo em vista a apresentação do Título Definitivo em cumprimento ao § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, a servidora abaixo mencionada, SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, revogando dispositivos anteriores. Desta forma, somente voltará a fazer jus à percepção do respectivo adicional após o retorno às atividades no INEA, conforme art. 12, Parágrafo Único da Lei Estadual n° 6.101/2011, mediante requerimento a Comissão designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/501.727/2011\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, , à servidora abaixo relacionada, conforme art. 12, parágrafo único da Lei Estadual n° 6.101/11:\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na Partir de:\r\nE-07/500.076/2012\r\nMaria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral\r\nEspecialização\r\n01/02/2012\r\nId: 1272081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272153": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R 13.753,00 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA., no valor de R 1.232,28 (hum mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 27.02.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\nDE 01.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., no valor de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\nDE 02.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimativo de R 15.000,00 (quinze mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor estimativo de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor estimativo de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.03.2012.\r\nId: 1272153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272166": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.01.2012\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nProfessorSEEDUC.\r\n, ).\r\nALVARES LIMA DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 31.01.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor II matrícula 1121186).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC).\r\nTécnico de LaboratórioPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, matrícula0214174-5 (PCRJ)\r\nLILIAN BASTOS DA COSTA ASSIS Professor I matrícula 0950949-8 (SEEDUC).\r\nMARCELLA DE OLIVEIRA AGUIAR BARBOZA) e ).\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor B, matrícula 1995.\r\nFarmacêutico).\r\n, Professor Docente I, matrícula0913099-8 (SEEDUC) \r\n, ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1272166\r\n"
        ],
        "1272182": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.767-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.288-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.905-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.751-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.237-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 24/01/2012 a 02/02/2012 (10 dias) e de 03/02/2012 a 12/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1272182\r\n"
        ],
        "1272229": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nE-18/480.021/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 323,46, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviço para aquisição de certificação digital, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O . de 28/02/2012.\r\nId: 1272229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272253": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n10.598.957/0001-35\r\ntorna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a Licença de Recuperação LAR nº IN018930, com validade até 13 de fevereiro de 2017, para realizar as obras de controle de inundação e recuperação ambiental no Município de Teresópolis, no seguinte local: RIOS PRÍNCIPE, IMBUÍ E PAQUEQUER - VÁRIOS BAIRROS, Município TERESÓPOLIS. Processo nº E-07/510.506/2011.\r\nId: 1272253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272258": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/684/1703/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WANDER ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 123.523-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2011. \r\nPROCESSO Nº E-01/601118/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/2004. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 14/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/222644/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERCILIO ANASTACIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601832/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO ACCIOLY MATSCHUCK, matrícula nº 263.928-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2006..\r\nPROCESSO Nº E-08/221979/07 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/5636/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALLACE FERREIRA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 182.359-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/02/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 13/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/003170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5806/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS CASTRO MASCARENHAS, matrícula nº 269.502-1, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1357/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 268.903- 2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2883/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REGINALDO DE JESUS SILVA, matrícula nº 178.714-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/6443/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE MARTINS PAULO, matrícula nº 266.602-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7057/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, matrícula nº 263.042-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1100/1780/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NADYA DE ALENCAR RAMALHO, matrícula nº 198.761-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0013/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSNI CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.621-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nId: 1272258\r\n"
        ],
        "1272259": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n10.598.957/0001-35\r\ntorna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a Licença de Recuperação LAR nº IN018929, com validade até 13 de fevereiro de 2017, para realizar as obras de controle de inundação e recuperação ambiental do distrito de Itaipava, no seguinte local: RIOS CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - ITAIPAVA, Município PETRÓPOLIS. Processo nº E-07/511.725/2011.\r\nId: 1272259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272283": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 15.02.2012\r\nADRIANA FROES BOTELHO SOARES LUQUEZ(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMYLENE BITTA ALENCAR DE SOUSA(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, , matrícula ).\r\nCRISTINA DOS SANTOS PANGAIO933096- 0(SEEDUC).\r\nDANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- DANIGELIA ANTUNES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 914834-7 (SEEDUC) e 940065-6 (SEEDUC).\r\nELIANE SOARES MACHADO, Professor Docente I, matrículas 925527-4(PM Campos dos Goytacazes).\r\nFABIO MERCON, Professor Adjunto, matrículas 34121-4(UERJ).\r\nMARIO MACHADO NETO, Professor Docente I, matrículas 927458-0(SEEDUC). \r\nVIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 920749-9(SEEDUC) e 960394-5(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1272283\r\n"
        ],
        "1272303": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\nProfessor Professor, matrícula 114187-8(FAETEC).\r\n, (SEEDUC).\r\nARINETE DA COSTA CLAUDIO JARDIM Professor, matrícula 08031(PM Macuco).\r\nANA LUZIA ANTUNES LEAL FERREIRA e Professor (FAETEC).\r\n, (SEEDUC). \r\nProfessor Docente I, matrícula I, matrícula ).\r\n, Professor , matrícula (PM Nova Iguaçu)\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nDAYSE CRISTINA BORRET ARAUJO DA SILVA,SEEDUC \r\nMédico, matrículas 8106140-0.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1272303\r\n"
        ],
        "1272305": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\nConsubstanciado no que dispõe o art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, decidimos por multar a empresa C. DIAS EPP em 10% (dez) por centodo valor do contrato, por inexecução total do contrato.\r\nId: 1272305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272306": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.257/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.348 (mil trezentos e quarenta e oito) dias, constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, do servidor MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA GOMES, matr. 291.881-1.\r\nId: 1272306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272307": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.064/2012 - Fixados, a contar de 01/03/2012, os proventos mensais de inatividade de CARLITO VEIEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Palco, matr. 290.595-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente. \r\nId: 1272307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272308": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 07/03/2012\r\nGRACIA MOUTINHO - Id. Funcional 0002011594.. a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 90 (noventa) dias, para fins de aposentadoria, período base de 12/08/1987 a 09/08/1992\r\nId: 1272308\r\n"
        ],
        "1272316": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/003/519-91 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1991, os proventos de Roberval Mohana Borges - Cap PM RR RG 1/03.635.\r\nProcesso nº E-09/240/2511-2011 - Fixados, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de Antonio Fernando da Silva - Sub Ten PM RR RG 31.947.\r\nProcesso nº E-09/014/2502-2002 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Guido Chagas Bezerra da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 2/15.021.\r\nProcesso nº E-25/3838/577-92 - Fixados, com validade a contar de 04.12.1992, os proventos de Osvaldo Luciano Gomes - 3º Sgt PM RR RG 09.069.\r\nProcesso nº E-25/026/585-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Almir Micas Montes - Cb PM RR RG 1/07.203.\r\nProcesso nº E-25/022/521-93 - Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Antonio Cosendey Castro - Sd PM Ref. RG 55.100. \r\nId: 1272316\r\n"
        ],
        "1272322": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-27/003/11062/2012 - VERÔNICA DA SILVA GUIMARÃES, 005.520.337-07 CPF.\r\nProcesso nº E-27/001/11062/2012 - MÁRCIA RIBEIRO DO VAL FREITAS, 005.459.497-93 CPF.\r\nProcesso nº E-27/2604/11183/2011 - FLÁVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM, 036.297.367-93 CPF.\r\nProcesso nº E-27/028/11062/2011 - EDUARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, 087.778.217-89 CPF.\r\nProcesso nº E-27/034/11062/2011 - MARLENI CORREIA DOS SANTOS, 920.926.407-04 CPF.\r\nProcesso nº E-27/035/11062/2011 - ADEILTON DA SILVA LOPES, 100.146.057-08 CPF.\r\nProcesso nº E-27/2312/11183/2011 - IEDA MARTINS ARAUJO, 484.505.617-87 CPF.\r\nProcesso nº E-27/026/11062/2011 - GLEICE BATISTA VILAS BOAS ALVES, 047.686.527-19 CPF.\r\nProcesso nº E-27/037/11062/2011 - NADIA MARIA ARÊA DE SOUSA, 025.684.617-05 CPF.\r\nProcesso nº E-27/2538/11183/2011 - CLÁUDIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA ROSA, 000.830.087-99 CPF.\r\nProcesso nº E-27/044/11062/2011 - SCHIRLEI MACHADO DA SILVA, 090.627.477-01 CPF. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos legais, fazem jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1272322\r\n"
        ],
        "1272355": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/9191/1988 - JORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional 8712875. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 23/05/1994 a 19/05/2009. \r\nId: 1272355\r\n"
        ],
        "1272364": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIRETOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2012\r\nProcesso nº E-22/200860/1991 - SERGIO DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2476. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1978 a 09.08.1998. \r\nDE 05.03.2012\r\nProcesso nº E-22/201708/1991 - MARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3658. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-12/130296/1995 - MARIA JADNA CAVALCANTE RODRIGUES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3198. INDEFIRO. \r\nProcesso nº E-12/131691/1992 - CARLOS ROBERTO DE SÁ, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2844. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.02.2005 a 11.02.2010. \r\nProcesso nº E-22/202044/1991 - ANA ELVINA SOARES REGINAL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3163. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.01.2005 a 22.01.2010. \r\nProcesso nº E-22/201731/1995 - LIANA VITORIA DUARTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4738. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.08.2003 a 20.08.2008.\r\nProcesso nº E-23/200496/2007 - GLAUCIA MARQUES DA CUNHA, Agente Administração, matrícula nº 18/4945. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.1995. \r\nId: 1272364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272370": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.03.2012\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 03.\r\nId: 1272370\r\n"
        ],
        "1272372": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/490.128/2011 - Autorizo o encerramento de folha de Reginaldo Silva de Almeida, matrícula nº 38/0172-7.\r\nId: 1272372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272396": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSOS NºS E-10/135.722/2011, E-10/135.723/2011, E- 10/135.724/2011, E-10/135.725/2011, E-10/135.726/2011, E- 10/135.727/2011, E-10/135.728/2011, E-10/135.729/2011, E- 10/135.730/2011, E-10/135.731/2011, E-10/135.732/2011, E- 10/135.733/2011, E-10/135.734/2011, E-10/141.614/2011, E- 10/141.616/2011, E-10/141.617/2011, E-10/141.618/2011, E- 10/141.619/2011, E-10/141.620/2011, E-10/141.621/2011, E- 10/141.622/2011, E-10/141.623/2011, E-10/141.624/2011, E- 10/141.627/2011, E-10/141.628/2011, E-10/141.629/2011, E- 10/141.630/2011, E-10/141.633/2011, E-10/141.634/2011, E- 10/141.635/2011, E-10/141.636/2011, E-10/141.637/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1272396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272398": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " GERAL\r\na partir de 30/11/11celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÁLVARO MONTES PENHA, matrícula nº 4.904.147-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no DO de 21/02/08, prorrogado a contar de 07/12/08, conforme autorização do governador, publicada no D.O. de 28/11/08, página 03, prorrogado a contar de 07/12/09, conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, página 18, e, prorrogado a contar de 07/12/2010, conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, página 16.\r\nId: 1272398\r\n"
        ],
        "1272399": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " \r\na partir de 14/03/11celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SDE FIGUEIREDO COSTA, matrícula nº 5.526.054-1, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução SEEDUC nº 4206, de 02/02/2009, publicada no Diário Oficial de 04/02/2009, página 13, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com início da vigência a contar de 04/02/2009, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 87, de 29/01/2010, publicada no D.O. de 05/10/2010, página 42, com vigência a contar de 05/02/2010,\r\nId: 1272399\r\n"
        ],
        "1272400": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " \r\na partir de 03/10/2011celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SVASCONCELLOS, matrícula nº 4.904.531-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 81, de 22/02/08, publicada no Diário Oficial de 25/02/2008, página 05, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com data de início da vigência a contar de 25/02/2008, prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicada no DO de 07/12/2009, página 18/19, e prorrogado conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, página 16.\r\nId: 1272400\r\n"
        ],
        "1272401": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\na partir de 02/02/11celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES S , matrícula nº 4.917.980-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial de 08/07/2010, página 52, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, com início da vigência a contar de 12/07/2010.\r\nId: 1272401\r\n"
        ],
        "1272402": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\na partir de 04/02/11celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SVERÔNICA GONÇALVES, matrícula nº 4.904.242-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05/06, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado a contar de 07/12/2008, conforme autorização do governador, publicada no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado a contar de 07/12/2009, conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicada no D.O. de 07/12/2009, página 18, e, prorrogado a contar de 07/12/2010, conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, página 16.\r\nId: 1272402\r\n"
        ],
        "1272403": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701358-0. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 22.11.2011, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1272403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272408": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2012\r\nabaixo relacionadas, no valor total de R 3.162.026,42(três milhões, cento sessenta e dois mil vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n- CIO\r\nF A V O R E C I D O\r\nVALOR EM (R )\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nNº\r\n2011\r\nFETRANSPOR \r\nE-23/201451/11 \r\nE-23/201450/11 \r\nE-23/201449/11 \r\nE-23/201448/11\r\n169.454,78 \r\n2011\r\nRIO INSULANA TRANSPORTES LTDA\r\nE-23/201639/11 \r\nE-23/200010/12\r\n12.278,24 \r\n2011\r\nCONFEDERAL RIO VIGILANCIA\r\nE-23/201217/11 \r\nE-23/220321/11\r\nE-23/201474/11\r\nE-23/200028/12\r\n270.216,00 \r\n2011\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS\r\nE-23/201348/11 \r\nE-23/201432/11 \r\nE-23/201482/11 \r\nE-23/201481/11\r\n145.989,60 \r\n2011\r\nCOND.ED. BRANDÃO MAGALHÃES\r\nE-23/201435/11\r\n7.314,62 \r\n2011\r\nMICROCIS CONTRATO 014/2011\r\nE-23/201368/11 \r\nE-23/201512/11 \r\nE-23/200073/12\r\n129.000,00 \r\n2011\r\nMICROCIS CONTRATO 024/2009\r\nE-23/201367/11 \r\nE-23/201513/11 \r\nE-23/200086/12\r\n9.947,97 \r\n2011\r\nCLARABIA LOCADORA VEICULOS\r\nE-23/201340/11 \r\nE-23/201472/11 \r\nE-23/201473/11\r\n15.796,95 \r\n2011\r\nZIULEO COPY COM E SERVIÇOS\r\nE-23/201342/11 \r\nE-23/201467/11 \r\nE-23/201571/11\r\n5.511,84 \r\n2011\r\nFULL LOG TRANSPORTES\r\nE-23/201349/11 \r\nE-23/201465/11 \r\nE-23/201466/11\r\n40.737,12 \r\n2011\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\nE-23/201038/11\r\nE-23/201137/11 \r\nE-23/201219/11 \r\nE-23/201377/11 \r\n996.545,94 \r\n2011\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS\r\nE-23/201544/11 \r\nE-23/201547/11 \r\nE-23/200059/12\r\n2011\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES\r\nE-23/201341/11 \r\nE-23/201519/11 \r\nE-23/201518/11\r\n1.092,00 \r\n2011\r\nABRIGO DO CRISTO REDENTOR\r\nE-23/201543/11 \r\nE-23/201584/11\r\n73.080,00 \r\n2011\r\nELUMAQUINAS COM.SERVIÇOS\r\nE-23/201345/11 \r\nE-23/201462/11 \r\nE-23/201623/11\r\n1.976,70 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 038/2009\r\nE-23/201479/11 \r\nE-23/201480/11\r\n1.301,08 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 014/2008\r\nE-23/201347/11 \r\nE-23/201542/11 \r\nE-23/201541/11\r\n72.774,00 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 018/2009\r\nE-23/201344/11 \r\nE-23/201477/11 \r\nE-23/201478/11\r\n3.903,24 \r\n2011\r\nINVESTIPLAN CONTRATO 021/2009\r\nE-23/201346/11 \r\nE-23/201539/11\r\nE-23/201540/11\r\n8.334,03 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 009/2010\r\nE-23/201439/11 \r\nE-23/201468/11 \r\nE-23/201609/11\r\n49.407,15 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 022/2010\r\nE-23/201437/11 \r\nE-23/201470/11 \r\nE-23/201607/11 \r\n12.300,00 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 008/2011\r\nE-23/201438/11 \r\nE-23/201467/11 \r\nE-23/201611/11\r\n54.216,00 \r\n2011\r\nEBEC CONTRATO 037/2011\r\nE-23/201436/11\r\nE-23/201471/11 \r\nE-23/201608/11\r\n13.255,74 \r\n2011\r\nMARILANGE CONTRATO 012/2011\r\nE-23/201640/11\r\nE-23/201641/11\r\nE-23/201642/11\r\nE-23/200009/12\r\nE-23/200107/12\r\n36.618,37 \r\n2011\r\nMARILANGE CONTRATO 013/2011\r\nE-23/201495/11\r\nE-23/201644/11\r\nE-23/201645/11\r\nE-23/202646/11\r\nE-23/200108/12\r\n17.483,19 \r\n2011\r\nMILANO CONTRATO 015/2011\r\nE-23/201516/11\r\nE-23/201586/11\r\nE-23/200012/12\r\n3.745,98 \r\n2011 \r\nMILANO CONTRATO 017/2011\r\nE-23/201515/11\r\nE-23/201587/11\r\nE-23/200011/12\r\n31.553,80\r\n2011\r\nBOOM CONTRATO 005/2011\r\nE-23/200335/11\r\n2.232,00 \r\n2011\r\nBOOM CONTRATO 006/2011\r\nE-23/200340/11\r\n1.915,00 \r\nEXERCICIO 2011\r\nFAVORECIDO\r\nSALUTE SOCIALE\r\nPROCESSOS\r\nABAIXO\r\nVALOR\r\nR 974.045,08\r\nE23/201632/11\r\nE23/201401/11\r\nE23/201636/11\r\nE23/201420/11\r\nE23/201429/11\r\nE23/201399/11\r\nE23/201635/11\r\nE23/201394/11\r\nE23/201403/11\r\nE23/201601/11\r\nE23/201454/11\r\nE23/201412/11\r\nE23/201621/11\r\nE23/201637/11\r\nE23/201633/11\r\nE23/201415/11\r\nE23/201594/11\r\nE23/201620/11\r\nE23/201598/11\r\nE23/200052/12\r\nE23/200051/12\r\nE23/201524/11\r\nE23/200046/12\r\nE23/200049/12\r\nE23/200047/12\r\nE23/200042/12\r\nE23/200039/12\r\nE23/201634/11\r\nE23/200044/12\r\nE23/200045/12\r\nE23/200043/12\r\nE23/201558/11\r\nE23/201556/11\r\nE23/201614/11\r\nE23/201613/11\r\nE23/201612/11\r\nE23/201593/11\r\nE23/201426/11\r\nE23/201427/11\r\nE23/201511/11\r\nE23/201395/11\r\nE23/201416/11\r\nE23/201602/11\r\nE23/201455/11\r\nE23/201400/11\r\nE23/201453/11\r\nE23/201419/11\r\nE23/201418/11\r\nE23/201503/11\r\nE23/201414/11\r\nE23/201502/11\r\nE23/201425/11\r\nE23/201510/11\r\nE23/201390/11\r\nE23/201615/11\r\nE23/201616/11\r\nE23/201618/11\r\nE23/201521/11\r\nE23/201526/11\r\nE23/201525/11\r\nE23/201600/11\r\nE23/201599/11\r\nE23/201523/11\r\nE23/201505/11\r\nE23/201504/11\r\nE23/200861/11\r\nE23/201604/11\r\nE23/201509/11\r\nE23/201428/11\r\nE23/201402/11\r\nE23/201486/11\r\nE23/201398/11\r\nE23/201596/11\r\nE23/201597/11\r\nE23/200050/12\r\nE23/200048/12\r\nE23/200040/12\r\nE23/200041/12\r\nE23/201557/11\r\nE23/201559/11\r\nE23/201631/11\r\nE23/201506/11\r\nE23/201417/11\r\nE23/201603/11\r\nE23/201529/11\r\nE23/201452/11\r\nE23/201508/11\r\nE23/201397/11\r\nE23/201619/11\r\nE23/201595/11\r\nE23/201396/11\r\nE23/201447/11\r\nE23/201617/11\r\nE-23/201411/11\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.02.2012.\r\nId: 1272408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272471": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/03/2012\r\nProc. nº E-09/1600/1702-2012 - Márcia Gaspar Pitta Harduim de Souza, matr. nº 811.725-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 169 dias\r\nId: 1272471\r\n"
        ],
        "1272480": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTécnico em Química, matrícula n° 2700184-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.11.12005 a 28.11.2010.\r\nId: 1272480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272486": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2011\r\nUnidade: Hospital Central IASERJ\r\nProc. nº E-08/600843/2011 \r\nONDE SE LÊ... ALINE EVELYN OLIVEIRA BERNADES\r\nLEIA-SE... ALINE EVELYN OLIVEIRA BERNADES DE ARAUJO\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/602370/2011\r\nONDE SE LÊ... CAROLINA OLIVEIRA PASSOS VELASCO \r\nLEIA-SE... CAROLINA OLIVEIRA PASSOS\r\nId: 1272486\r\n"
        ],
        "1272516": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 08/03/2012\r\nPROC. Nº E-09/11171/1702-2011 - Robson Lopes Baião, matr. nº 955.959-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 5.794 dias.\r\nId: 1272516\r\n"
        ],
        "1272525": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 002/2012, no valor de R 3.134,43 (três mil cento e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor de referente aquisição de material permanente para uso nas instalações do Centro de Referência de Combate à Discriminação e a Intolerância Religiosa.\r\nId: 1272525\r\n"
        ],
        "1272528": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\nProc. n° E-03/10.004.509/2010 - NEIDE FERREIRA COELHO, mat. n° 5.008.475-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.004.864/2010 - FERNANDA BALDUINO COSTA, mat. n° 5.021.915-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.901.277/2010 - ROBERTO CONSTANCIO ANGELO, mat. n° 5.014.035-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. n° E-03/10.204.058/2011 - SEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO, mat. n° 939.932-0, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R 536,55.\r\nProc. n° E-03/7.130.240/2011 - NORMA SUELI CARVALHO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.920-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/7.130.241/2011 - ROSELANE PADILHA COSTA, mat. n° 5.015.437-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.442/2010 - REGINA CÉLIA MOREAUX NUNES, mat. n° 5.008.586-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.004.308/2010 - MARCIA SILVA CARVALHO, mat. n° 5.008.755-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.004.624/2010 - MÔNICA COSTA DE SOUZA SANTOS, mat. n° 5.008.486-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.004.518/2010 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.009.122-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.203.492/2011 - MARILZE CARVALHO DE MATTOS, mat. n° 832.952-6, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.014,30.\r\nProc. n° E-03/10.004.813/2010 - DAMIÃO CONSTANTINO NOGUEIRA, mat. n° 5.007.843-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.203.858/2011 - FABIANO COSTA SOUSA, mat. n° 929.352-3, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R 705,60.\r\nProc. n° E-03/8.612.349/2010 - REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, mat. n° 5.020.729-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.350/2010 - NEMIAS JOVIANO, mat. n° 5.009.277- 4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.004.733/2010 - SONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, mat. n° 5.021.901-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/10.004.594/2010 - CARMEM LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. n° 5.021.927-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.203.363/2010 - JACIRA CORRÊA GALDINO, mat. n° 5.003.593-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.004.675/2010 - ROSANGELA GOMES SETTA, mat. n° 5.007.739-5, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. n° E-03/10.005.124/2010 - ROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.015.875-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.004.730/2010 - MARIA SEVERINA DOS SANTOS BENTO, mat. n° 5.021.131-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.203.920/2011 - LILIAN CLAUDIA ALVES LING, mat. n° 948.752-1, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, valor R 661,50.\r\nProc. n° E-03/8.612.419/2010 - JANETE DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 5.020.445-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.370/2010 - SANDRA DIAS, mat. n° 5.009.521-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/7.130.243/2011 - JACQUELINE NANTTEL MOREIRA, mat. n° 5.014.900-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.900.093/2011 - IVANILDE BORGES RIBEIRO, mat. n° 5.014.374-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.844/2010 - BERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, mat. n° 5.020.826-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1272528\r\n"
        ],
        "1272529": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na autorização de Dispensa de Licitação, com base no art. 22 e 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETALUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAconsoante disposto no art. 26 da Lei 8666/1993,no valor total de R 53.392,50 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1272529\r\n"
        ],
        "1272530": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\na autorização de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa EDUTEC EDUCAÇÃO E TCNOLOGIA LTDA, consoante disposto no art. 26 da Lei 8666/1993, no valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nId: 1272530\r\n"
        ],
        "1272538": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 05/03/2012\r\nMARTINS GUIMARÃ, Engenheiro F, mat. nº 207.653-7 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos base de: 10/SET./1986 a 08/SET./1991; 09/SET./1991 a 07/SET./1996; 08/SET./1996 a 06/SET./2001; 07/SET./2001 a 05/SET./2006 e 06/SET./2006 a 04/SET./2011.\r\nId: 1272538\r\n"
        ],
        "1272542": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2012\r\nem favor do IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,R 304.896,00 (trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), referente ao pagamento das 3ª, 4ª, 5ª e última parcela do Contrato nº 001/2010, executadas no período de 02/2011 a 08/2011, elaboração de avaliação ambiental estratégica dos polos turísticos do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/NACIONAL, de acordo com o Contrato 001/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nId: 1272542\r\n"
        ],
        "1272543": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor decento e cinquenta e oito PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dequinhentos e dezoito .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deduzentos e quarenta e nove PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor denovecentos e , em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deseis mil oitocentos e , em favor do GILBERTO ALVARENGA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dequarenta e um PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de mil , em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deoitenta e oito PM RG.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de46 (cento e vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)JORGE DE SOUZA CAMPOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de38 (trinta mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em favor do CLAUDIO CARREIRA DESIDÉRIO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor demil cento e trinta e oito reais e vinte centavos) .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinqüenta e dois centavos), em favor do .\r\nId: 1272543\r\n"
        ],
        "1272575": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDecretos nºs 41.644/2009 e 42.896/2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16/2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Notas de Empenho em favor de diversos servidores no montante de R 1.055,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação e pousada) no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2012 - deslocamento para os municípios de Petrópolis, Volta Redonda, Itaperuna e Cabo Frio/RJ. Priscila Honório de Almeida, matrícula nº 101.236-8 (R 305,00); Mauro Antonio Azevedo, matrícula nº 100.888-7 (R 305,00); Aristônio Gonçalves Leite Junior, matrícula nº 100.943-0 (R 375,00) e Maria Elisa Bressan Ramos, matrícula nº 100.975-2. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1272575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272587": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2012\r\nPROC. Nº E-18/450.116/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666 de 21/04/93, no valor de R 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor da empresa \r\nId: 1272587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272594": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " DE 2012\r\nId: 1272594\r\n"
        ],
        "1272595": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1272595\r\n"
        ],
        "1272632": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07/03/2012\r\nProc. nº E-03/9.310.149/2010 - CARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA, mat. nº 912.121-1, período de 24/06/2010 a 31/12/2010, valor R 246,53.\r\nProc. nº E-03/1.125/2011 - CLAUDIO NONA MORADO, mat. nº 942.904-4, período de 04/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.131,50.\r\nProc. nº E-03/000.722/2011 - MARQUES FREDMAN MESCOLIN, mat. nº 919.873-0, período de 25/01/2011 a 31/12/2011, valor R 2.614,50.\r\nProc. nº E-03/10.801.834/2011 - ALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, mat. nº 845.413-4, período de 19/09/2011 a 31/12/2011, valor R 970,20.\r\nProc. nº E-03/10.801.117/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 293.992-4, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.214,50.\r\nProc. nº E-03/11.203.473/2010 - PATRÍCIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, mat. nº 5.018.646-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/6.300.067/2010 - LUCIANE VIANA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.600-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/4.610.048/2011 - LIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA, mat. nº 5.012.428-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.901.311/2010 - VILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM LAURINDO, mat. nº 5.018.834-1, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R 401,80.\r\nProc. nº E-03/10.901.309/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. nº 5.013.621-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/11.203.389/2010 - CARLA FALEIRO GUILHERME, mat. nº 5.014.257-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.130.127/2011 - SHIRLENE PEÇANHA SILVEIRA, mat. nº 5.014.897-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.205.111/2010 - SANDRA MARIA GONÇALVES, mat. nº 5.003.683-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.915/2011 - CRISTIANE NASCIMENTO INÊS, mat. nº 942.852-5, período de 29/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.116,50.\r\nProc. nº E-03/10.900.144/2011 - NILDA APARECIDA DOS SANTOS ALEXANDRE, mat. nº 5.017.752-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.900.145/2011 - DAVI JOSÉ DA SILVA, mat. nº 5.014.151-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.400.247/2011 - MARILDA OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 939.541-9, período de 28/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.383,50.\r\nProc. nº E-03/8.612.042/2010 - SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS PONTE, mat. nº 941.013-5, período de 28/09/2010 a 31/12/2011, valor R 3.643,50.\r\nProc. nº E-03/11.202.726/2010 - AMAURI MENDES PEREIRA, mat. nº 194.156-6, período de 06/07/2010 a 31/12/2011, valor R 8.435,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.118/2011 - ANA MARIA MENDES LARGHI, mat. nº 845.167-6, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.214,50.\r\nProc. nº E-03/6.300.068/2010 - VERUSCA COSTA HERBURGO, mat. nº 5.013.604-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.489/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. nº 841.688-5, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.102,50.\r\nProc. nº E-03/10.400.271/2011 - IONÁ FALCÃO MOTA, mat. nº 5.005.405-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.802.451/2011 - THEREZINHA COELHO DE SOUZA, mat. nº 942.536-4, período de 12/12/2011 a 31/12/2011, valor R 360,15.\r\nProc. nº E-03/11.004.199/2010 - SORAYA REGINA ALVES PACHECO, mat. nº 942.141-3, período de 21/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.482,50.\r\nProc. nº E-03/10.802.245/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 828.317-8, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R 588,00.\r\nProc. nº E-03/10.900.962/2010 - PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, mat. nº 5.013.922-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.400.969/2011 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, mat. nº 915.459-2, período de 22/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.585,50.\r\nProc. nº E-03/11.004.569/2011 - JUDITH DOS SANTOS PEREZ, mat. nº 290.952-1, período de 27/10/2011 a 31/12/2011, valor R 690,90.\r\nProc. nº E-03/10.901.280/2010 - JACIRA MARIA HENRIQUE, mat. nº 5.014.032-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.860/2011 - FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. nº 948.619-2, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R 705,60.\r\nProc. nº E-03/10.004.834/2010 - LETYCIA AUGUSTUS PINTO DE FARIA CAMPOS, mat. nº 5.008.343-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.512/2010 - EUZENIR ALVES VIANA BENTO, mat. nº 5.020.423-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1272632\r\n"
        ],
        "1272639": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 141/2012, às fls. 39/51.\r\nId: 1272639\r\n"
        ],
        "1272650": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/005/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA. para aquisição do boletim de licitações e contratos, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1272650\r\n"
        ],
        "1272655": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Curitiba, no Paraná, no dia 29/03/2012.\r\nId: 1272655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272658": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, na Cidade de São Paulo, no dia 13/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\nId: 1272658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272661": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), na Fonte 00 e 13, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, referente ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da Cia..\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1272661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272672": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- WALLACE MARTINS SANT ANNA, matrícula n° 811.834-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, correspondentes aos períodos base de 12/02/1988 a 09/02/1993, 10/02/1993 a 08/02/1998, 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nId: 1272672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272690": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/03/2012\r\nROSELI DO NASCIMENTO BARROS,. disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 30 (trinta exercício.\r\nId: 1272690\r\n"
        ],
        "1272691": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAjudante operacional, matrícula n° 0157-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20.07.1982 a 18.07.1987, 19.07.1987 a 16.07.1992, 17.07.1992 a 15.07.1997, 16.07.1997 a 14.07.2002 e 15.07.2002 a 13.07.2007.\r\nAdministrador, matrícula n° 360718-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25.06.1990 a 23.06.1995, 24.06.1995 a 21.06.2000, 22.06.2000 a 20.06.2005 e 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\nId: 1272691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272696": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Defiro o abono de permanência do servidor HÉRCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.456-0.\r\nId: 1272696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272697": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/03/2012\r\nProc. nº E-01/320236/2011 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, datado de 14/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011, em nome de CH E OUTROS no valor total de R 37.221,14 (trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos).\r\nVERA LUCIA DE FARIA LUTTERRBACH - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 37.221,14, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/3310345/2010\r\nFRANCISCO DE ASSIS LUTTERBACH\r\n565,64\r\nE-09/130/1714/2008\r\nEDILMA DA SILVA VALVERDE\r\n486,04\r\nE-04/010864/2010\r\nNAUZA NEVES DE OLIVEIRA\r\n661,36\r\nE-17/002711/2010\r\nLEA SALLES BAPTISTA\r\n373,00\r\nE-01/168021/2010\r\nPAULO VINICIUS JANNOTTI SILVA\r\n1.116,93\r\nE-01/4145/2010\r\nCARMEM MARIA LIMA DA COSTA\r\n2.369,74\r\nE-09/219/1714/2008\r\nFLOREVITA DELBONS BARBOZA\r\n621,36\r\nE-09/93/1714/2010\r\nMIRACI DE CARVALHO MESCOUTO\r\n456,95\r\nE-09/93/1714/2010\r\nROSANE BONIOLO DA COSTA\r\n169,47\r\nE-11/430/2010\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n263,92\r\nE-09/715/1714/2007\r\nDIAS FIGUEIREDO\r\n1.864,07\r\nE-01/132167/2010\r\nIRIS ISMERIO RODRIGUES\r\n499,33\r\nE-09/631/1714/2007\r\nMARLENE PEREIRA CHAVES\r\n1.279,94\r\nE-09/258/1714/2008\r\nVERA LUCIA PAIXAO DE MORAES\r\n602,30\r\nE-03/2214/2007\r\nMARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE LEMOS\r\n818,29\r\nE-03/7500/2004\r\nALVARO MONTEIRO DE CASTRO ABREU\r\n584,25\r\nE-03/7500/2004\r\nAURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA\r\n584,25\r\nE-03/13906/2010\r\nLUIZ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n551,97\r\nE-03/14310/2010\r\nMARIO PAIVA\r\n533,66\r\nE-09/107/1714/2009\r\nGUILHERMINA CARDOZO COIMBRA\r\n410,53\r\nE-01/148051/2010\r\nHILDA DE SOUZA ATHAYDE\r\n339,69\r\nE-09/739/1714/2007\r\nANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE\r\n2.769,88\r\nE-09/394/1714/2007\r\nSOLANGE MONTEIRO DE SOUZA\r\n1.101,97\r\nE-09/701/1714/2007\r\nMARILDA DOS SANTOS ROSA\r\n1.656,95\r\nE-12/660642/2008\r\nSERGIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA SAMPAIO\r\n1.122,91\r\nE-18/400841/2010\r\nBENEDITA LACERDA DE MENEZES\r\n190,72\r\nE-09/204/1714/2009\r\nARLETE DE SOUZA PANTOJA\r\n229,93\r\nE-09/204/1714/2009\r\nELIANE MACIEL DA SILVA\r\n919,71\r\nE-08/601931/2009\r\nJOSÉ ALVES DE GOES\r\n434,80\r\nE-03/009218/2010\r\nMARIA ADELAIDE M. VIEIRA DE CARVALHO\r\n445,63\r\nE-17/203916/2010\r\nNEUSA DE OLIVEIRA HISSA\r\n880,34\r\nE-01/124087/2009\r\nESMANI AGUIAR SAMARY\r\n203,11\r\nE-03/2150/2010\r\nRENE PEGORIM PEREIRA\r\n2.459,56\r\nE-01/132327/2002\r\nMARIA HELENA DA SILVA\r\n1.155,73\r\nE-03/4610249/2007\r\nROBSON LUIS CAMARA VOGAS FILHO\r\n1.957,56\r\nE-01/124499/2010\r\nJADYR MAGALHAES\r\n457,99\r\nE-01/128028/2007\r\nIRMA RIBEIRO PEREIRA\r\n1.101,41\r\nE-03/11400893/2010\r\nIRAN LIMA DA SILVA\r\n2.031,65\r\nE-09/287/1714/2008\r\nMARIA LENIRA DA SILVA GRECO\r\n776,69\r\nE-03/10002279/2010\r\nODINALVO VAZ MOUTA\r\n2.171,91\r\nTOTAL GERAL\r\n37.221,14\r\nId: 1272697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272698": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/01/2012\r\nProc. n° E-01/714734/1998 - ARLINDO DOMINGOS MILHORANSE - \r\nDE 02/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705633/1998 - DALVA THURLER MARTINS.\r\nProc. n° E-01/724697/1989 - JOSE DA COSTA DIAS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/700647/1998 - ALTAIR SA DA CUNHA SODRE.\r\nProc. n° E-01/702172/2003 - MAURICIO DE ARAUJO SANTOS.\r\nProc. n° E-01/724861/1996 - PAULO CESAR GONÇALVES DE SALLES.\r\nProc. n° E-01/715075/1987 - AMARO TAVARES SOARES.\r\nDE 05/03/2012\r\nDE 06/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/317352/1978 - FUHAD SEMI MAXNUK.\r\nProc. n° E-12/708503/2011 - NORMA DA SILVA BARROS.\r\nProc. n° E-01/708249/1999 - JOSE MARIA FEITOSA.\r\nProc. n° E-01/700466/1993 - MAURICIO SOARES DA COSTA.\r\nProc. n° E-01/726512/1985 - JOSE DE MELLO MONTEIRO.\r\nProc. n° E-01/701829/1996 - ARGEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.\r\nProc. n° E-01/701079/2000 - ADENILSON AVELINO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/724583/1994 - FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE PAIVA.\r\nProc. n° E-01/311461/1968 - HAMILTON FONTURA.\r\nProc. n° E-01/704467/1999 - OSWALDINO DA SILVA.\r\nProc. n° E-04/008312/2011 - MAFALDA DE PAIVA MOTA.\r\nProc. n° E-01/712142/2001 - GERALDO VIEIRA.\r\nProc. n° E-01/723743/1993 - ARLECINO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-08/605255/2010 - VILMA VIANA ALBINO.\r\nProc. n° E-01/739962/1980 - CARLOS CARVALHO DANTAS.\r\nProc. n° IPS/528/1968 - FRANCISCO LIGEIRO GOULART.\r\nProc. n° E-01/706843/2001 - LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/710547/1999 - RAYMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. \r\nId: 1272698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272703": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2012\r\nProcesso nº E-27/0760/11112/2012 - VERA LÚCIA CHAUVET, RG nº 00035/CBMERJ - DEFIRO o pedido de pagamento da diferença do benefício auxílio funeral concedido.\r\nId: 1272703\r\n"
        ],
        "1272712": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdvogada, matrícula nº 360743-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1272712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272718": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.005.895/2010 - DALILA DOS SANTOS GARCIA, matrícula nº 825.442-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/91 a 31/01/94, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/06/81 a 21/11/83; 02/01/85 a 14/04/86; 16/06/86 a 30/04/87; 01/08/87 a 30/12/89; 23/07/90 a 22/10/90 e de 23/10/90 a 31/10/90, por terem sido averbados na matrícula nº 5.008.758-4 pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 25/10/96; e o período 01/02/94 a 07/02/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.655/2011 - MICHELLE FONTES CAULO, matrícula nº 916.489-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/95 a 02/03/2000, num total de 1.674 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Administração, desprezando-se os períodos de 20/03/2000 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 25/02/2007, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/05/2011; e o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.820.132/98 - ALMERINDA PENCINATO DE ASSIS, matrícula nº 250.084-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 29/12/98, publicado no D.O. de 22/01/99, que averbou 1.606 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/602.070/2000 - ALVANDYR ARANDA VALERIANO, matrícula nº 160.708-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000.\r\nProcesso nº E-08/220.018/2012 - AUREA ELENA DE SOUZA, matrícula nº 271.029-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.002.636/93 - AZUREA DE LOURDES SILVA DA COSTA, matrícula nº 80.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\nProcesso nº E-03/3.611.043/2010 - ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.208.115-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/013.729/2011 - CLAUDIO BLASQUES, matrícula nº 111.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.030/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO DE FREITAS, matrícula nº 1.205.168-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.089/2011 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 5.021.362-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.194/2011 - DILMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 271.402-0, Inspetor de Alunos, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.020/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula nº 5.010.313-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.127/2011 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 270.174-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/903.290/93 - ESTHER ANTUNES DE MAGALHÃES, matrícula nº 233.348-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-08/222.086/2011 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, matrícula nº 1.205.565-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.262/2010 - ILKA DA SILVA FARIA CARNEIRO, matrícula nº 188.535-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.925/2011 - IRENILZA ALVES SOBRINHO, matrícula nº 1.206.383-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.080/2011 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula nº 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.011/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula nº 284.282-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/013.087/2010 - JOSANE DE OLIVEIRA LEITÃO CARDOSO, matrícula nº 153.527-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.140/2011 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula nº 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.148/2011 - JORCELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 271.429-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.025/2012 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.920-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/260.106/97 - LEILA MARIA ANDRADA NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 164.713-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/04/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.410.318/2003 - LENILCIA VARGAS DE SOUZA, matrícula nº 184.382-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.028/2012 - LUDMILA CID MAIA COSTA TAVARES, matrícula nº 249.510-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.012/2012 - MARGARETE MARINS JOSÉ, matrícula nº 5.019.225-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.175/2011 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, matrícula nº 284.379-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.053/2011 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.021.257-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.965/2003 - MARIA CELIA RAMOS GUERRA, matrícula nº 36.241-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.\r\nProcesso nº E-08/222.155/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, matrícula nº 1.204.043-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.026/2012 - MARIA ELISABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.864-5, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.083/2011 - MARIA LUCIA GREGORIO, matrícula nº 5.008.243-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.019/2012 - MARIA RITA GOMES PEREIRA, matrícula nº 275.094-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.195/2011 - MARIA SARA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 274.681-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.099/2011 - MARINEIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 276.549-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.910.154/2010 - MARINETE ROSALINO DIAS, matrícula nº 245.717-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.035/2012 - MARISA DALVA BALBI LEITE, matrícula nº 118.695-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.141/2011 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.277/2012 - MIRALVA FARIA FONSECA, matrícula nº 235.860-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.910.033/2011 - NEIVA ROSALINO SALIM JACURU, matrícula nº 251.692-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.010/2012 - NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula nº 274.931-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.810.443/2010 - NEUZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 188.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.961/90 - ROSA FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 127.423-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/93.\r\nProcesso nº E-03/810.135/2012 - ROSE MARY LINHARES COELHO, matrícula nº 87.814-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.196/2011 - ROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, matrícula nº 5.009.441-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.026/2009 - ROSIMERI PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA, matrícula nº 160.748-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.154/2011 - RUTH CORDEIRO, matrícula nº 1.202.264-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.098/2011 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 284.504-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.138/2011 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.397-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012\r\nProcesso nº E-08/222.142/2011 - SHEILA SANTANA REINK, matrícula nº 5.021.206-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.805/2011 - SONIA MARIA VELOZO, matrícula nº 157.974-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.532/2011 - SONIA REGINA DA CUNHA BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 281.360-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.013/2012 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 5.252.010-3, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2011\r\n*Processo nº E-03/10.800.655/2011 - MICHELLE FONTES CAULO, matrícula nº 916.489-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/03/2000 a 29/06/2000 e de 30/06/2000 a 25/02/2007, num total de 2.532 dias de efetivo exercício prestado Prefeitura Municipal de Valença, como Pro fessor, desprezando-se o período de 01/08/95 a 02/03/2000, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/05/2011; e o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1272718\r\n"
        ],
        "1272719": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n- MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 8717974. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 19/01/2007 a 17/01/2012. \r\nId: 1272719\r\n"
        ],
        "1272720": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\npublicado no DOERJ de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEONARDO BRUNO DA SILVEIRA\r\n744614\r\n62º\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS PAULO\r\n750731\r\n63º\r\nO9\r\nR 2.265,80\r\nId: 1272720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272724": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- BÁRBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE, matrícula nº 0700092-0 - Averbe-se, nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto nº 2479/1979 e da Lei nº 1.258/1987 o tempo de serviço/contribuição prestado à Cobra Tecnologia S.A., no período compreendido de 09/04/2007 a 30/06/2009, num total de 812 (oitocentos e doze) dias.\r\nId: 1272724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272732": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06/03/2012\r\nProcesso nº E-04/237.224/2011 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS\r\n...\r\n...\r\nId: 1272732\r\n"
        ],
        "1272741": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/03/2012\r\n- Autorizo o gozo da rêmio.\r\nId: 1272741\r\n"
        ],
        "1272749": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2012\r\nProc. nº E-03/6.800.400/95-JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.503-4, período base de 10.03.2003 a 09.03.2008.\r\nProc. nº E-03/6.800.027/97-TERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.637-4, período base de 21.06.2006 a 20.06.2011.\r\nProc. nº E-03/9.310.045/99-JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.615-1, período base de 04.03.2006 a 03.03.2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.203/2011-MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.710-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.290/95-HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.987-2, períodos base de 19.05.96 a 18.05.2001 e de 17.12.2001 a 25.02.2007.\r\nProc. nº E-03/11.300.589/2011-JOCILENA CALDAS SIMÕES, Servente II, mat. nº 1.203.994-7, períodos base de 05.11.92 a 14.01.98 e de 15.01.98 a 20.02.2003.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.121/2003-DAGMAR GOMES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.775-3, período base de 07.03.94 a 06.03.2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.367/2011-EUNICE VIEIRA RISCADO, Servente II, mat. nº 1.204.781-7, período base de 01.09.93 a 15.10.2008.\r\nProc. nº E-03/10.404.302/2011-LORDES CACILDA DOS REIS JOVINIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.669-5, períodos base de 12.02.87 a 11.02.97 e de 01.04.2003 a 31.03.2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.366/2011-CREMILDA VIANA RIBEIRO, Servente II, mat. nº 1.203.855-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02.08.87 a 03.09.2002 e de 04.09.2002 a 18.09.2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.672/2012-JEANETE ASSAF DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.515-0. Concedo alteração de nome.\r\n29/02/2012\r\nProc. nº E-03/5.310.016/2002-AIMÊ DE SOUZA BREVES GREGORIO, Servente, mat. nº 5.008.648-7, período base de 10/01/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.506/94-BENIGNO BAIRRAL JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 230.781-7, período base de 06/01/2007 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.908/2011-CAMILA MATOS OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.336-7, período base de 08/02/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.169/99-CELSON TORRES CABRAL, Vigia, mat. nº 5.012.367-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.225/99-CRISTIANE FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.928-9, período base de 30/09/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.283/99-DALVA DE SOUZA REIS, Merendeira, mat. nº 276.782-0, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.302.215/2011-EDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.516-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.073/2003-EDIBERTO LUIS DA S. AGUIAR, Encarregado Elétrica/Hidráulico, mat. nº 5.004.221-7, período base de 24/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.157/95-ERLI ALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.470-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.2011-FABIOLA LONTRA ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.649-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.492/2008-FABRICIO BARTOLAZI CARREIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.162-5, período base de 12/07/2004 a 24/09/209.\r\nProc. nº E-03/6.700.114/89-FELOMENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.011-5, período base de 20/09/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.217/2011-FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.292-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.215/2000-IVANETE MOTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.336-8, período base de 04/12/2004 a 17/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.137/93-JOANICE TEIXEIRA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.950-7, período base de 02/09/2006 a 01/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.503/2001-JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.676-0, período base de 20/09/2005 a 19/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.060/2000-JULIANA PICANÇO FULGÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.901-0, período base de 20/01/2005 a 19/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.573/2011-KARLA PARENTONI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.641-1, período base de 01/02/2006 a 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.594/2011-LEANDRO RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.670-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/802.112/96-LUCIANA DA SILVA CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.956-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.157/94-LUCIA HELENA BOM CORTES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.710-0, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.093/86-MARIA DAS GRAÇAS A. NOBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 501.654-8, período base de 28/11/2004 a 17/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.353/99-MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.800-7, período base de 03/03/2004 a 11/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600755/94-MARIA ENY RODRIGUES, Servente, mat. nº 273.045-5, período base de 01/01/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/3.800.004/95-MARIA IZABEL CARVALHAL Prof. Doc. I, mat. nº 253.243-0, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.010.055/2000-MARIA MARCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.302-8, período base de 07/03/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.142/99-MARIA MARTA SILVA JARDIM Merendeira, mat. nº 5.001.262-4, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6710139/99-MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.258-2, período base de 04/03/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.029/95-MARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.861-5, período base de 31/10/2006 a 28/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.393/95-MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.178-2, período base de 22/06/2003 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.900.348/93-MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.673-0, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.310.009/98-MANOEL BERTHOLINO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 184.500-7, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.215/98-MARILAINE NATIVIDADE VINHOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.115-3, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.028/99-MARIVALDA SIMÕES TEIXEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.181-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.422/94-MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.170-5, período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.268/99-NILCEIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.889-7, período base de 29/01/2005 a 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6700.343/95-NILZETE SILVA, Datilógrafo, mat. nº 142.828-3, período base de 15/08/2003 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.710.350/99-PAULO ROBERTO PIRES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.025.522-3, período base de 01/12/2004 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.160/96-PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.041-9, período base de 01/02/2006 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.203/99-ROLANGILA DA SILVA DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 276.778-8, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.159/2000-ROSANA ELIAS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.708-9, período base de 08/05/2005 a 21/05/2010. \r\nProc. nº E-03/4.001.530/95-ROSÂNGELA DE SOUZA, Prof. Doc.II, mat. nº 251.760-5, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.070/2000-ROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.568-7, período base de 05/02/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.161/2000-SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.616-3, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.051/2004-SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.144-1, período base de 07/05/2003 a 05/06/2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.807/89-TERESINHA TANIA JOSE MANSUR, Prof. Doc. I, mat. nº 109.639-5, período base de 08/03/2003 a 07/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.302.221/2011-ELENICE BATISTA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.261-8, período base de 27/05/95 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.261/2011-ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 277.600-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 03/05/97 a 11/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.260/2012-ALINE APARECIDA LIMA MELO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.439-1.\r\nProc. nº E-03/10.302.560/2011-CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4. \r\nProc. nº E-03/10.300.223/2012-NEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 249.126-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-03/4.710.014/99\r\nOnde se lê:... período base de 05/03/94 a 24/11/2011.\r\nLeia-se:... período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nId: 1272749\r\n"
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        "1272755": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DE 08.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.749-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 816.948-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.059-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.048-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.048-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1272755\r\n"
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        "1272762": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.01.2012\r\nAuto de Infração nº 05/2011, datado em 07/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 060/2011, datado em 05/10/2011 contra , da penalidade do artigo 3°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 044/2010, datado em 22/08/2011, contra da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 058/2011, datado em 09/09/2011, contra Jair Monteiro da Silva/ Sitio Santa Tereza, da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0057/2011, datado em 08/09/2011, contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 029/2011, datado em 19/07/2011, contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 035/2011, datado em 26/07/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0042/2011, datado em 18/08/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 022/2011, datado em 01/07/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 045/2011, datado em 23/08/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 048/2011, datado em 26/08/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 053/2011, datado em 05/09/2011, contra Lucia Correa Alvarez/ Sitio Paraiso, da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 054/2011, datado em 05/09/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 055/2011, datado em 06/09/2011, contra , da penalidade do artigo 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 004/2011, datado em 07/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 011/2011, datado em 06/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 009/2011, datado em 19/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 005/2011, datado em 07/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 006/2011, datado em 12/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 007/2011, datado em 05/04/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 008/2011, datado em 10/05/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 001/2011, datado em 05/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 003/2011, datado em 05/01/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 004/2011, datado em 07/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 002/2011, datado em 05/01/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 021/2011, datado em 05/01/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 020/2011, datado em 30/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 018/2011, datado em 30/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 015/2011, datado em 29/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 012/2011, datado em 22/06/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 51/2011, datado em 29/08/2011, contra , da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 034/2011, datado em 26/07/2011 contra , da penalidade do artigo 26°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n- Auto de Infração nº 056/2011, datado em 08/09/2011, contra da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 046/2011, datado em 26/08/2011, contrada penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 0043/2011, datado em 18/08/2011, contra , da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 016/2011, datado em 29/06/2011, contra , da penalidade do artigo 32°, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 049/2011, datado em 29/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0026/2011, datado em 05/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n- Auto de Infração nº 025/2011, datado em 05/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 023/2011, datado em 01/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 027/2011, datado em 19/07/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 028/2011, datado em 19/07/2011, contra José de Oliveira Raimundo/Sítio Pedaço do Ceu, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 030/2011, datado em 20/07/2011, contra Jose Maximo de Barros / ST Agua Santa, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 031/2011, datado em 20/07/2011, contra Francisco Lourenço Dias / ST Santa Julia, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 032/2011, datado em 22/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 064/2011, datado em 01/11/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0047/2011, datado em 29/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 052/2011, datado em 29/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 006/2011, datado em 12/01/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 024/2011, datado em 05/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 032/2011, datado em 22/07/2011, contra, da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 066/2011, datado em 07/11/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 003/2011, datado em 05/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 069/2011, datado em 21/11/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 059/2011, datado em 12/09/2011, contra da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 036/2011, datado em 28/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 039/2011, datado em 29/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 040/2011, datado em 08/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 12.01.2012\r\nAuto de Infração nº43/2011, datado em 09/11/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 42/2011, datado em 03/11/2011 contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 41/2011, datado em 3/11/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 44/2011, datado em 9/11/2011, contra , da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 39/2011, datado em 01/11/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 25.01.2012\r\nAuto de Infração nº 000000/2010, datado em 22/06/2010, contra , da penalidade do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000, lei 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\nAuto de Infração nº 000000/2010, datado em 22/07/2010 contra Inventto Publicidades e Eventos LTDA, da penalidade do artigo 12° do Decreto Estadual n° 26214 de 2000.\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011, contra , da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2010, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 17/08/2011 contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 13/07/2011, contra , da penalidade do inciso II do artigo 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nAuto de Infração nº 000000/2011, datado em 06/12/2011, contra , da penalidade do Artigo 3°, inciso II do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nDE 31.01.2012\r\nAuto de Infração nº 024/2011, datado em 24/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 096/2010, datado em 23/07/2010 contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 044/2011, datado em 22/07/2011, contra da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0043/2011, datado em 18/08/2011, contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0040/2011, datado em 16/08/2011, contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0052/2011, datado em 09/09/2011, contra , da penalidade do artigo 7°, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0028/2011, datado em 01/07/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 00101/2010, datado em 04/08/2010, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0078/2010, datado em 27/07/2010, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0031/2011, datado em 15/07/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0025/2011, datado em 30/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0023/2011, datado em 24/05/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0073/2010, datado em 30/06/2010, contra Tribeca Agroindustrial Comercial LTDA, da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0026/2011, datado em 07/06/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0017/2011, datado em 20/12/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0027/2011, datado em 15/06/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0010/2011, datado em 25/03/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0012/2011, datado em 17/01/2011, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 00124/2010, datado em 17/09/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 00125/2010, datado em 29/10/2010, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 00134/2010, datado em 13/12/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 002/2011, datado em 10/01/2011, contra da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 003/2011, datado em 10/01/2011, contra da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 004/2011, datado em 11/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 00125/2010, datado em 29/10/2010, contra , da penalidade do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 007/2011, datado em 13/01/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 123/2010, datado em 01/09/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 088/2010, datado em 28/07/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 005/2011, datado em 11/01/2011, contra da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 089/2010, datado em 02/08/2010, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 0032/2011, datado em 22/07/2011, contra da penalidade do artigo 26º, do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\nAuto de Infração nº 029/2011, datado em 07/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 030/2011, datado em 13/07/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 046/2011, datado em 29/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 033/2011, datado em 09/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 036/2011, datado em 01/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 042/2010, datado em 15/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 045/2011, datado em 24/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 038/2010, datado em 10/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nAuto de Infração nº 037/2011, datado em 15/08/2011, contra , da penalidade do inciso II, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\nId: 1272762\r\n"
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            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Janeiro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.400-8\r\nWanise Costa Silva\r\n11\r\n60\r\n28/01/2012\r\nC\r\n4.484-2\r\nEuzenir Cristino Cordeiro\r\n11\r\n60\r\n02/01/2012\r\nC\r\n4.493-3\r\nNorma Peclat da Silva Martins\r\n11\r\n60\r\n22/01/2012\r\nC\r\n4.942-9\r\nMoacir Almeida do Nascimento\r\n11\r\n60\r\n17/01/2012\r\nC\r\n5.630-9\r\nJorge Luiz da Silva\r\n10\r\n55\r\n31/01/2012\r\nC\r\n5.633-3\r\nPaulo Cesar da Costa Sobreira\r\n10\r\n55\r\n14/01/2012\r\nC\r\n6.192-9\r\nÂngela da Silva Velho\r\n8\r\n45\r\n06/01/2012\r\nC\r\n6.462-6\r\nVera Cristina Magalhães\r\n9\r\n50\r\n03/01/2012\r\nC\r\n7.261-1\r\nJulio Carneiro Massano\r\n9\r\n50\r\n02/01/2012\r\nC\r\n7.404-7\r\nJoão Luiz Schiavini\r\n8\r\n45\r\n29/01/2012\r\nC\r\n7.646-1\r\nValter Sinder\r\n8\r\n45\r\n12/01/2012\r\nC\r\n7.580-4\r\nClaudia Regina Machado\r\n8\r\n45\r\n29/01/2012\r\nC\r\n25.602-4\r\nVânia Lucia dos Santos Costa\r\n11\r\n60\r\n07/01/2012\r\nC\r\n25.615-6\r\nSebastião Caldeira de Melo\r\n11\r\n60\r\n25/01/2012\r\nC\r\n25.618-0\r\nLuciano Meirelles Silva\r\n11\r\n60\r\n29/01/2012\r\nC\r\n26.327-7\r\nEdailton dos Santos\r\n10\r\n55\r\n09/01/2012\r\nC\r\n26.350-9\r\nSueli Costa de Souza\r\n10\r\n55\r\n10/01/2012\r\nC\r\n26.352-5\r\nRonaldo Alves Barreto\r\n10\r\n55\r\n24/01/2012\r\nC\r\n26.356-6\r\nLuis Carlos Alves de Brito\r\n10\r\n55\r\n27/01/2012\r\nC\r\n26.357-4\r\nDenise Sena Santos\r\n10\r\n55\r\n26/01/2012\r\nC\r\n26.815-1\r\nJose Alves dos Santos\r\n9\r\n50\r\n01/01/2012\r\nC\r\n26.818-5\r\nConceição Lopes Castilho\r\n9\r\n50\r\n30/01/2012\r\nC\r\n26.819-3\r\nEdson Pereira\r\n9\r\n50\r\n16/01/2012\r\nC\r\n26.821-9\r\nFerreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n14/01/2012\r\nC\r\n26.822-7\r\nRafaela Lanzelotti Carneiro\r\n9\r\n50\r\n21/01/2012\r\nC\r\n26.826-8\r\nWantuil de Azevedo Sacramento\r\n9\r\n50\r\n28/01/2012\r\nC\r\n27.853-1\r\nRonaldo Silva Costa\r\n9\r\n50\r\n25/01/2012\r\nC\r\n30.025-1\r\nMario Ferreira Braga\r\n7\r\n40\r\n26/01/2012\r\nC\r\n30.102-8\r\nSandra Alves da Silva Vasconcellos\r\n6\r\n35\r\n20/01/2012\r\nC\r\n30.128-3\r\nAlmerinda Siqueira Vilela Brito\r\n8\r\n45\r\n14/01/2012\r\nC\r\n30.214-1\r\nMarcia Silva de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n10/01/2012\r\nC\r\n30.236-4\r\nMarfiza Vieira Meirelles Salek\r\n8\r\n45\r\n17/01/2012\r\nC\r\n30.467-5\r\nAlexandre Telles de Araujo\r\n7\r\n40\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.560-7\r\nLeila Melo Gomes\r\n7\r\n40\r\n26/01/2012\r\nC\r\n30.776-9\r\nAntonio Nunes de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n05/01/2012\r\nC\r\n30.831-2\r\nCilea do Nascimento Silva Ramos\r\n7\r\n40\r\n08/01/2012\r\nC\r\n-6\r\nMarcia Fontes Peixoto Azeredo\r\n7\r\n40\r\n15/01/2012\r\nC\r\n30.879-1\r\nVânia Lucia Carreira Merquior\r\n6\r\n35\r\n05/01/2012\r\nC\r\n30.886-6\r\nJose Roberto Pinheiro Mahon\r\n6\r\n35\r\n09/01/2012\r\nC\r\n30.887-4\r\nMarcia Begalli\r\n6\r\n35\r\n09/01/2012\r\nC\r\n30.890-8\r\nCleber do Rosário Cova\r\n6\r\n35\r\n20/01/2012\r\nC\r\n30.896-5\r\nMarco Aurélio Baptista dos Santos\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.900-5\r\nAndrea Marques Andrade\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n8\r\nWilson Rogério Soares\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.911-2\r\nMarcia Regina da Silva Monteiro\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.913-8\r\ne Carvalho\r\n9\r\n50\r\n07/01/2012\r\nC\r\n30.915-3\r\nAline Odete Sousa\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.918-7\r\nJulio Cesar de Oliveira Natale\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.919-5\r\nOswaldina Mariano da Motta\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.920-3\r\nMarisa Lopes Gervasio de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.921-1\r\nEdson Gouvêa\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.923-7\r\nBarros de Andrade\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.924-5\r\nPatrícia Ferreira Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.933-6\r\nKarla Bastos Naman\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.934-4\r\nPaulo Cesar de Oliveira Apolônio\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.938-5\r\nde Freitas Penalber\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.940-1\r\nMaria Izabel Alves Magalhães\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.944-3\r\nda Silva Junior\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.951-8\r\nPatrícia Marques de Oliveira Matos\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.953-4\r\nLilian Neubarth Paixão\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.954-2\r\nMarcia Araujo Almeida\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.958-3\r\nNatalia Figueiredo Guimarães\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.960-9\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.961-7\r\nMarco Antonio Carneiro\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.967-4\r\nJulio Cesar Campos de Brito\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.969-0\r\nEduardo Bomfim Sampaio de S. Costa\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.980-7\r\nAlberto Dias Mendes\r\n7\r\n40\r\n26/01/2012\r\nC\r\n30.981-5\r\nBianca da Conceição Santos\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.984-9\r\nMaria Aparecida Leite Veras\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.988-0\r\nLívio Francisco Vieira\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n30.989-8\r\nLucine Ramos Pereira\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n-0\r\nMauro Amaral Behring\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n31.011-0\r\nGilberto Assemany Fernandes\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n31.235-5\r\nSandra Teixeira de Araujo Pacheco\r\n7\r\n40\r\n03/01/2012\r\nC\r\n31.386-6\r\nSheila Souza Ferreira\r\n7\r\n40\r\n18/01/2012\r\nC\r\n31.631-5\r\nVicente Pena Y Calvo\r\n7\r\n40\r\n10/01/2012\r\nC\r\n31.709-9\r\nAna Inês Simões Cardoso de Melo\r\n9\r\n50\r\n24/01/2012\r\nC\r\n31.744-6\r\nTatiana Carvalho de Castro\r\n6\r\n35\r\n26/01/2012\r\nC\r\n31.841-0\r\nLuiz Cosme Sebastião da Silva Herin\r\n6\r\n35\r\n25/01/2012\r\nC\r\n31.856-8\r\nCarmen Fernanda Pinto Cursino de O.\r\n5\r\n30\r\n06/01/2012\r\nC\r\n31.890-7\r\nDenise Rosa\r\n7\r\n40\r\n03/01/2012\r\nC\r\n31.892-3\r\nRegina Celia Hermsdorff de Faria\r\n7\r\n4\r\n18/01/2012\r\nC\r\n31.971-5\r\nClaudia Barros Menezes\r\n5\r\n30\r\n05/01/2012\r\nC\r\n32.045-7\r\nSueli Ferreira de Araujo de Souza\r\n6\r\n35\r\n01/01/2012\r\nC\r\n32.261-0\r\nRegina Celia de Castro Gomes\r\n8\r\n45\r\n03/01/2012\r\nC\r\n32.332-9\r\nEmilio Enrique Dellasoppa\r\n6\r\n35\r\n15/01/2012\r\nC\r\n32.517-5\r\nChristina Fraga Esteves Maciel Waga\r\n9\r\n50\r\n27/01/2012\r\nC\r\n32.545-6\r\nJulia Vargas da Silva\r\n7\r\n40\r\n03/01/2012\r\nC\r\n32.576-1\r\nFátima Haddad Simões Machado\r\n6\r\n35\r\n24/01/2012\r\nC\r\n32.599-3\r\nÂngela Vargas Borges Duarte\r\n6\r\n35\r\n23/01/2012\r\nC\r\n32.709-8\r\nMarco Aurélio Pinho de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n03/01/2012\r\nC\r\n32.745-2\r\nDouglas de Souza Pimentel\r\n7\r\n40\r\n26/01/2012\r\nC\r\n32.748-6\r\nAidna Rodrigues Pessoa de Almeida\r\n6\r\n35\r\n04/01/2012\r\nC\r\n32.814-6\r\nPaulo Emilio Matos Martins\r\n7\r\n40\r\n13/01/2012\r\nC\r\n32.873-2\r\nThetis Pereira de Abreu\r\n7\r\n40\r\n17/01/2012\r\nC\r\n32.884-9\r\nMarcio Silas Santos de Araujo\r\n7\r\n40\r\n27/01/2012\r\nC\r\n32.908-6\r\nLenice do Nascimento de Assumpção\r\n7\r\n40\r\n25/01/2012\r\nC\r\n33.001-9\r\nGraciela Gomes da Silva dos Santos\r\n6\r\n35\r\n19/01/2012\r\nC\r\n33.015-9\r\nSandomar Brito de Souza\r\n5\r\n30\r\n14/01/2012\r\nC\r\n33.065-4\r\nMarcelo Rodrigues Gamn\r\n5\r\n30\r\n28/01/2012\r\nC\r\n33.108-2\r\nJose Claudio da Rosa Faulhaber\r\n8\r\n45\r\n18/01/2012\r\nC\r\n33.109-0\r\nLuiz Martins Mundim Filho\r\n5\r\n30\r\n12/01/2012\r\nC\r\n33.170-2\r\nElie Cheniaux Junior\r\n7\r\n40\r\n24/01/2012\r\nC\r\n33.181-9\r\nAntonio Carlos de Freitas\r\n5\r\n30\r\n15/01/2012\r\nC\r\n33.214-8\r\nHerbert Elton de Figueiredo N. Alves\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n6\r\nHelio Masatoshi Shiino\r\n6\r\n35\r\n13/01/2012\r\nC\r\n33.270-0\r\nDecio Orlando Soares da Rocha\r\n8\r\n45\r\n10/01/2012\r\nC\r\n33.632-1\r\nVeridiana Aderaldo Skocic\r\n4\r\n25\r\n12/01/2012\r\nC\r\n33.650-3\r\nDébora Martins dos Santos\r\n5\r\n30\r\n14/01/2012\r\nC\r\n33.691-7\r\nAna Paula Barroso Hofer\r\n4\r\n25\r\n03/01/2012\r\nC\r\n33.750-1\r\nSonia de Oliveira Camara Rangel\r\n8\r\n45\r\n20/01/2012\r\nC\r\n33.876-4\r\nDenize Cristina de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n24/01/2012\r\nC\r\n33.930-9\r\nCharlles da Franca Antunes\r\n7\r\n40\r\n26/01/2012\r\nC\r\n33.961-4\r\nHelenice Aparecida Bastos Rocha\r\n6\r\n35\r\n16/01/2012\r\nC\r\n34.110-7\r\nCarlos Eduardo Virgini Magalhães\r\n5\r\n30\r\n06/01/2012\r\nC\r\n34.331-9\r\nRoberto dos Santos Almeida\r\n7\r\n40\r\n18/01/2012\r\nC\r\n34.338-4\r\nIvana Alves Machado\r\n7\r\n40\r\n05/01/2012\r\nC\r\n34.406-9\r\nClaudio de Carvalho Silveira\r\n7\r\n40\r\n23/01/2012\r\nC\r\n34.444-0\r\nCelia Diana Ragatky\r\n3\r\n20\r\n02/04/2010\r\nC\r\n34.446-5\r\nPaulo Roberto Brasil Fernandes\r\n5\r\n30\r\n28/01/2012\r\nC\r\n34.573-6\r\nBoris Fleger\r\n6\r\n35\r\n27/01/2012\r\nC\r\n34.577-7\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\n4\r\n25\r\n03/01/2012\r\nC\r\n34.631-2\r\ngo Rogelio Suppo\r\n2\r\n15\r\n30/01/2012\r\nC\r\n34.636-1\r\nLeonardo Tavares Stutz\r\n2\r\n15\r\n30/01/2012\r\nC\r\n34.638-7\r\nRegina Helena Ferreira de Souza\r\n2\r\n15\r\n30/01/2012\r\nC\r\n34.639-5\r\nRobson Carlos de Souza\r\n2\r\n15\r\n30/01/2012\r\nC\r\n34.645-2\r\nrlos Augusto dos Santos\r\n2\r\n15\r\n30/01/2012\r\nC\r\n34.671-8\r\nLeila Maria Brasil Danziger\r\n4\r\n25\r\n10/01/2012\r\nC\r\n34.854-0\r\nAndréia Jorge da Costa\r\n4\r\n25\r\n06/01/2012\r\nC\r\n34.973-8\r\nnana de Azevedo Avena\r\n3\r\n20\r\n22/06/2011\r\nC\r\n35.000-9\r\nMarcia Maria Peruzzi Elia da Mota\r\n4\r\n25\r\n10/01/2012\r\nC\r\n35.008-2\r\nValter do Carmo Cruz\r\n1\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n35.013-2\r\nCarlos Henrique Welikson\r\n5\r\n30\r\n28/01/2012\r\nC\r\n35.018-1\r\nDailson Damian da Silveira Pereira\r\n2\r\n15\r\n02/02/2009\r\nC\r\n3\r\n20\r\n15/06/2011\r\nC\r\n35.136-1\r\nMonica Andrea Oliveira Almeida\r\n1\r\n10\r\n28/02/2010\r\nC\r\n35.200-5\r\nSergio Luis de Oliveira Souza\r\n1\r\n10\r\n09/10/2011\r\nC\r\n35.424-1\r\nDiego Barros Batista\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n35.778-0\r\nNicola Mariani Pereira\r\n2\r\n15\r\n03/10/2011\r\nC\r\n35.808-5\r\nFelippe Jordão Santiago\r\n1\r\n10\r\n17/11/2011\r\nC\r\n35.826-7\r\nPamela Lisboa de Carvalho\r\n1\r\n10\r\n20/01/2012\r\nC\r\n35.848-1\r\nFelipe Neves de Albuquerque\r\n1\r\n10\r\n30/11/2011\r\nC\r\nId: 1272768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272770": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.03.2012\r\n, matrícula nº , Padrão . Fica fixado, a partir de 24/02/2012, o provento mensal de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 214, inciso III e alínea B, do inciso I, do art. 219 do Decreto 2.479/79, de acordo com o inciso I, art. 11 da Lei 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\nId: 1272770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272792": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411502/2012 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 18.02.1974 a 30.11.1974 a Original e Ind. E Com. De Placas e Carimbos Ltda, perfazendo o total de 283 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/411630/2012 - SERGIO PEREIRA NERY, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.350-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 30.11.2001 a 10.02.2010 a Secretaria de Estado de Saúde, no total de 2.995 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 01.03.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nId: 1272792. A faturar por empenho\r\n"
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        "1272796": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " DE 08/03/2012\r\nProc. nº E-03/1.298/2012 - ANA VITORIA LINS CASTINEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.066-1. Concedo o afastamento para exercício militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/200.793/2011 - MONICA CRISTINA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.115-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/11.402.629/2011 - PAULO IGNACIO CORRÊA VILLAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.089-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/812.280/2011 - BANNY DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.021-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/8.612.031/2011 - DANIEL SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.085-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.204.376/2011 - KELLY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.495-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.404.222/2011 - SILVANA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.457-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/11.300.456/2011 - RENATA VALENTIM DA SILVA CILLI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.910-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1272796\r\n"
        ],
        "1272803": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1272803\r\n"
        ],
        "1272818": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/03/2012\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor, a quem refere o presente título, o percentual de triênio calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nValdemar da Silva Paula Filho\r\n811.945-5\r\n60%\r\n09/01/2012\r\nId: 1272818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272850": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ROBSON MATOS DA SILVA, matrícula n° 811.885-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondentes ao período base de 17/10/2003 a 14/10/2008.\r\nId: 1272850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272984": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência da servidora Nilza Maria do Nascimento, mat. nº 18/2746, da Fundação Leão XIII.\r\no abono de permanência da servidora Maria Adelaide Cassar de Barros, mat. nº 18/2863, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1272984\r\n"
        ],
        "1272997": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, poderes à 10ª COPIA para também apurar Irregularidades sobre fatos constatados na instrução do presente feito,referentes à comunicação das faltas da servidora , Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº 5.021.101-0, bem como a Paralisação do Feito, ocorrida no âmbito do CE José do Patrocínio, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 89, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1272997\r\n"
        ],
        "1272998": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMÁRCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS Advogada, matrícula n° 2701594-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08.05.2006 a 06.05.2011.\r\nId: 1272998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273019": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR-RIOCARD, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 93.411,40 (noventa e três mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos), para o mês de março de 2012, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA - SINDPASS, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 4.772,20 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), para o mês de março de 2012, relativo a aquisição de vale-transporte eletrônico, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 4.445,20 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), para o mês de março de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1273019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273071": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2012\r\nPROC. Nº E-18/450.119/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R 23.438,40 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa VIDRAÇARIA TORRE DE BELÉM LTDA\r\nId: 1273071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273087": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/405/1241/11...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/405/1241/11...\r\nId: 1273087\r\n"
        ],
        "1273106": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 07.03.2012\r\nProc. n° E-03/7.132.043/2010 - SHEILA BAUSO ARAGÃO, mat. n° 5.023.898-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 312,20.\r\nProc. n° E-03/8.612.130/2010 - GILSON ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.817-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.611.608/2010 - LEILA DE SOUZA BERNARDES, mat. n° 5.009.926-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.955/2010 - CLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.016.622-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. n° E-03/10.900.087/2011 - CÉLIA DA GUIA DE SOUZA, mat. n° 5.014.208-2, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. n° E-03/10.000.891/2011 - CARLA DE AVEIRO MORAES, mat. n° 5.008.912-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/7.130.249/2011 - MARIA LÚCIA FRANCO DE JESUS, mat. n° 5.014.912-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.826/2010 - MARIA LUCIA PINO DE MELO, mat. n° 5.008.768-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.005.792/2010 - ANAQUEL PAIVA GONÇALVES, mat. n° 5.009.544-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.320/2010 - LINDINALVA SOARES DA SILVA, mat. n° 5.008.091-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.004.863/2010 - SOLANGE MARIA LOURENÇO DE SOUSA, mat. n° 5.007.743-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.651/2010 - ELIANE PACE FREITAS, mat. n° 5.021.175-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.900.085/2011 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA ESTEVAM, mat. n° 5.014.383-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.004.720/2010 - ROSÂNIA SANTOS DE SOUZA, mat. n° 5.020.695-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/8.611.603/2010 - LEONOR DUARTE BATISTA, mat. n° 5.020.534-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.704.057/2011 - PAMELA ULLIO, mat. n° 929.064-4, período de 21/09/2011 a 31/12/2011, valor R 955,50.\r\nProc. n° E-03/10.403.273/2011 - FERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA, mat. n° 928.366-4, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.014,30.\r\nProc. n° E-03/814.479/2011 - ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, mat. n° 943.301-2, período de 29/11/2011 a 31/12/2011, valor R 911,40.\r\nProc. n° E-03/11.203.341/2010 - ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA BOTHOMÉ, mat. n° 945.057-8, período de 18/08/2010 a 31/12/2011, valor R 3.923,50.\r\nProc. n° E-03/10.403.171/2011 - LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, mat. n° 929.109-7, período de 05/09/2011 a 31/12/2011, valor R 2.146,20.\r\nProc. n° E-03/10.100.814/2010 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO, mat. n° 5.012.651-5, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, valor R 4.746,00.\r\nProc. n° E-03/5.246/2011 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, mat. n° 944.636-0, período de 06/05/2011 a 31/12/2011, valor R 1.907,50.\r\nProc. n° E-03/8.611.960/2011 - LUCIA MARIA CASTORINA VIEIRA, mat. n° 165.806-1, período de 29/06/2004 a 31/12/2010, valor R 19.159,89.\r\nProc. n° E-03/2.920.085/2010 - NEILA FERREIRA DEBERG CORRÊA, mat. n° 247.068-0, período de 18/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.416,26.\r\nProc. n° E-03/3.910.007/2011 - ENY SIQUEIRA DE SOUZA, mat. n° 187.612-7, período de 28/08/2010 a 30/12/2010, valor R 1.013,77.\r\nProc. n° E-03/2.920.030/2009 - SUELY GATTO DA SILVA, mat. n° 160.065-9, período de 01/01/2004 a 04/07/2008, valor R 10.144,88.\r\nProc. n° E-03/8.610.515/2011 - ALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO, mat. n° 940.588-7, período de 03/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.348,50.\r\nProc. n° E-03/10.701.278/2011 - GILSON ROBERTO DE SOUZA, mat. n° 840.076-4, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.424,50.\r\nProc. n° E-03/10.101.924/2011 - MARINETE SANT'ANA RIOS, mat. n° 241.076-9, período de 13/05/2010 a 11/04/2011, valor R 2.011,82.\r\nProc. n° E-03/3.610.422/2009 - MARIA DAS GRAÇAS LUCIO, mat. n° 157.410-2, período de 07/06/2004 a 15/08/2006, valor R 5.184,87.\r\nProc. n° E-03/10.400.445/2011 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, mat. n° 230.794-0, período de 11/11/2009 a 31/12/2010, valor R 3.913,34.\r\nProc. n° E-03/10.401.055/2011 - ELIZETE CRISTINA DA SILVA BICUDO, mat. n° 188.813-0, período de 06/06/2008 a 31/12/2010, valor R 5.339,30.\r\nProc. n° E-03/2.610.442/2010 - MARIA DAS NEVES DA SILVA, mat. n° 246.760-3, período de 21/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.652,90.\r\nProc. n° E-03/5.421/2009 - LEONARDO OLIVEIRA, mat. n° 182.334-3, período de 22/04/2008 a 10/10/2008, valor R 716,08.\r\nProc. n° E-03/10.800.712/2011 - FATIMA DO ROSÁRIO PONTES DE OLIVEIRA MAIA, mat. n° 186.490-9, período de 01/01/2006 a 31/12/2010, valor R 12.360,62.\r\nProc. n° E-03/5.510.005/2011 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, mat. n° 183.097-5, período de 19/11/2010 a 31/12/2010, valor R 642,43.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1273106\r\n"
        ],
        "1273110": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1273110\r\n"
        ],
        "1273143": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-17/000.4411/2008 - TORNO sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, publicado no D.O. de 05.03.2012.\r\nId: 1273143\r\n"
        ],
        "1273151": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/750/2012 - HELOISA STEFANELLI, Agente Administrativo, Id. Funcional 8682542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 170 (cento e setenta) dias, prestados a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no período de 16/07/1980 a 01/01/1981.\r\nId: 1273151\r\n"
        ],
        "1273154": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2012\r\nProc. nº E-03/1.846/2012 - MARCIO LESTINHO AVILA, CIC nº 020.857.407-74.\r\nProc. nº E-03/000.867/2012 - EDNALVA COSTA RAMOS, CIC nº 015.313.035-01.\r\nProc. nº E-03/000.892/2012 - MARIA TEREZA STALLONE PALMEIRO, CIC nº 300.214.997-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1273154\r\n"
        ],
        "1273157": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2012\r\nProc. nº E-03/11.200.517/2011 - SANDRA PIEDADE DE SOUZA, mat. nº 5.018.776-4, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 630,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.126/2010 - MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, mat. nº 5.009.827-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/203.167/2011 - KARLA KARLBURGER MOREIRA LASSALA, mat. nº 935.259-2, período de 13/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.014,30.\r\nProc. nº E-03/202.966/2011 - ANDREIA MATIAS AZEVEDO, mat. nº 845.521-4, período de 26/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.137,50.\r\nProc. nº E-03/11.200.681/2010 - ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 943.184-2, período de 07/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.110,50.\r\nProc. nº E-03/11.204.590/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, mat. nº 840.546-6, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R 602,70.\r\nProc. nº E-03/10.005.679/2010 - GECILDA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 5.016.041-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.408/2010 - ESMENIA MARTINS CAMPOS, mat. nº 5.000.614-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.200.825/2011 - FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, mat. nº 5.024.388-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.900.090/2011 - CLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, mat. nº 5.014.421-1, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 1.045,33.\r\nProc. nº E-03/10.005.340/2010 - CONCEIÇÃO DA SILVA MIGUEL, mat. nº 5.008.222-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.610/2010 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL, mat. nº 5.022.713-1, período de 11/09/97 a 31/10/99, valor R 553,33.\r\nProc. nº E-03/10.203.385/2010 - DIONILCE DA SILVA, mat. nº 5.014.449-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.244/2011 - ELIANE MARIA DIAS, mat. nº 5.014.905-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.814/2010 - CIDÁLIA TAVARES FAGUNDES, mat. nº 5.020.471-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/8.612.231/2010 - SANDRA MARIA DOS SANTOS BAHIENSE, mat. nº 5.012.976-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/9.310.177/2010 - ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.002.528-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.950/2010 - LUIZ CARLOS JUSTINO, mat. nº 5.013.719-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.953/2010 - MIRIAM DA ROCHA NASCIMENTO, mat. nº 5.050.705-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.004.265/2010 - ILZA MARIA DOS SANTOS DA NÓBREGA, mat. nº 5.008.517-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.200.516/2011 - APARECIDA CHAGAS ROMANO BARBOSA, mat. nº 5.018.550-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 426,60.\r\nProc. nº E-03/8.612.125/2010 - ANTÔNIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, mat. nº 5.009.822-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.978/2010 - MARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, mat. nº 5.022.274-4, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R 558,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.606/2011 - SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, mat. nº 913.081-6, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R 588,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.780/2010 - MARCOS ANTONIO, mat. nº 5.009.173-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.563/2010 - MÁRCIA LÚCIA DA SILVA MARINHO, mat. nº 5.015.530-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.004.724/2010 - LUIS CARLOS DE JESUS DINIZ, mat. nº 5.008.224-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.525/2010 - LUIS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, mat. nº 5.020.438-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 600,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.357/2010 - JORGINA DE OLIVEIRA AFONSO, mat. nº 5.007.752-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.944/2010 - NILDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.637-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.043/2010 - DARLAN AZEVEDO GOMES, mat. nº 5.003.688-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.006.197/2010 - CRISTINA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.010.022-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.006.609/2011 - REJANE BRANDÃO SIQUEIRA, mat. nº 946.431-4, período de 28/11/2011 a 31/12/2011, valor R 463,05.\r\nProc. nº E-03/11.204.929/2011 - ROSEMERE DUARTE, mat. nº 929.338-2, período de 15/12/2011 a 31/12/2011, valor R 338,10.\r\nProc. nº E-03/3.910.033/2010 - LETÍCIA ECARD ROCHA, mat. nº 283.364-8, período de 03/02/2010 a 31/12/2011, valor R 5.288,50.\r\nProc. nº E-03/10.001.197/2011 - LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 937.718-5, período de 28/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.383,50.\r\nProc. nº E-03/10.003.150/2011 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, mat. nº 808.281-0, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.732,50.\r\nProc. nº E-03/10.901.276/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, mat. nº 5.017.588-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.026/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DO AMÔR DIVINO, mat. nº 5.000.613-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.534/2010 - MARIA AUGUSTA MOTTA PEREIRA, mat. nº 5.023.137-2, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R 558,66.\r\nProc. nº E-03/7.132.037/2010 - PAULO CESAR DIAS DA SILVA, mat. nº 5.014.862-6, período de 01/12/2000 a 30/09/2002, valor R 687,60.\r\nProc. nº E-03/8.612.123/2010 - SARA LÚCIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.008.510-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.500/2010 - GREICE MUNIZ DOS SANTOS, mat. nº 5.015.831-0, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.005.062/2010 - TÂNIA MARIA BRAGA LISBÔA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.567-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.773/2010 - ROSANGELA TREVISOL, mat. nº 5.009.145-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.230/2010 - TELMA REGINA GOMES FERREIRA, mat. nº 5.009.454-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.966/2009 - JUSSARA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 167.274-0, período de 01/01/2004 a 08/01/2009, valor R 12.285,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1273157\r\n"
        ],
        "1273162": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n- ao recurso interposto pela empresa da presente licitação à Empresa Equipamentos e Instrumentos de Segurança Ltda; o item 03 à Empresa BT Distribuidora de EPI e MRO Ltda e o item 04 à Empresa Brasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda.\r\nId: 1273162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273193": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-05/293/96 - JORGE LUIS SILVA GONÇALVES, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.934-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 09.07.2005 a 21.07.2010.\r\nId: 1273193\r\n"
        ],
        "1273195": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, os proventos mensais de inatividade da servidora LIZIA DE FATIMA FIGUEIRA GOMES, matrícula nº 360.447-7, Auxiliar Operacional.\r\nDE 07.03.2012\r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor CLÓVIS RIBEIRO DOMINGOS, matrícula nº 2700938-0, Auxiliar Operacional.\r\nId: 1273195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273204": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. nº E-09/073854/1020/2011- Alessandro Fontoura Braga, matr. nº 888.727-5- período base: 31/12/2002 a 01/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/029124/1136/2011 - Ricardo das Neves Ferraz Silva, matr. 264.025-8 - período base: 01/10/92 a 29/09/2007= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1273204\r\n"
        ],
        "1273218": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nPROC. Nº E-07/506.468/2009 - Com base na justificativa apresentada às fls. 3638 e no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, , celebrado com a empresa Novaterra Geoprocessamento e Consultoria em Meio Ambiente Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual da Serra da Tiririca e do , celebrado com a empresa , tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração dos planos e manejos das unidades de conservação Parque Estadual da Pedra Branca e Reserva Biológica de Guaratiba, ambos pelo período de 3 (três) meses, a contar de 28 de janeiro de 2012, sem ônus financeiro ao INEA, visando somente adequação dos cronogramas físicos. \r\nId: 1273218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273220": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.02.2012\r\nEngenheiro, matrícula n.º 189.897-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.11.2010, data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 1273220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273229": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08/02/2012\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, , con soante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 46.492.743,17 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA.\r\nId: 1273229\r\n"
        ],
        "1273241": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101.741-7, no valor de R 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1273241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273245": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.02.2012.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.02.2012.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, fls. 67.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas, fls. 71.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.03.2012.\r\nId: 1273245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273248": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 289.575-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/03/2012.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 175.909-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/03/2007.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1273248\r\n"
        ],
        "1273259": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\nao recurso hierárquico apresentado por , veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-09/0012/0010/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n.\r\nId: 1273259\r\n"
        ],
        "1273260": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\nao recurso hierárquico apresentado por AILTON FERNANDES AGOSTINHO, MIGUEL ÂNGELO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO NAFFAH DONIN, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E- 09/0010/0010/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\nId: 1273260\r\n"
        ],
        "1273261": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE MARÇO DE 2012\r\nao recurso hierárquico apresentado por GUILHERME JOAQUIM SOARES AZEREDO, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E- 09/6625/0006/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\nId: 1273261\r\n"
        ],
        "1273274": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1273274\r\n"
        ],
        "1273329": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por MOINHO SANTO ANTÔNIO DE ARARUAMA LTDA, e a \r\nPenalidade aplicada através do Auto de Infração nº 42.652, de 20.08.2004, tendo em vista a configuração da infração ambiental praticada.\r\nNICOLAU MOISÉS JÚNIOR Auto de Infração nº 44.321, de 19.06.2007.\r\no recurso interposto por ANA LÚCIA DA SILVEIRA QUADNES, e a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.495, de 03.03.2006.\r\nId: 1273329\r\n"
        ],
        "1273330": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n1\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FEDE DAS EMP. DE TRANSP. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR., no valor de R 95.921,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n1\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 12.897,90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1273330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273340": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2012\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nAUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1273340\r\n"
        ],
        "1273342": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ntriênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n20.021-2\r\nSergio Ribeiro da Silva\r\n8 45\r\n/2011\r\nC\r\n10.073-5\r\nAugusto Paulo Guimarães Cunha\r\n50\r\n28/01/2012\r\nC\r\nFimTab\r\nId: 1273342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273351": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2012\r\n- Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 20/01/2012, com término previsto para 18/01/2014, para a servidora POLYANA BORGES DIAS, matricula 00963-9.\r\nId: 1273351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273361": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.02.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1273361\r\n"
        ],
        "1273364": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 60/2012, referente a JOSÉ CLEBER DE ALMEIDA CORREA.\r\na Certidão nº 87/2011, referente a VANESSA INFANTE SANCHES.\r\na Certidão nº 37/2010, referente a CLAUDIA CARDOSO.\r\na Certidão nº 116/2011, referente a MARCELO FREITAS DE MENEZES.\r\na Certidão nº 204/2011, referente a JOSÉ LOURENÇO KALLAS.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a EDMAR MATOS LOPES DA SILVA.\r\na Certidão nº 115/2011, referente a THUANY SANTANA FEU DE CARVALHO.\r\nDE 08/03/2012\r\na Certidão nº 259/2011, referente a KRISHNAMURTI MATOS DE ARAUJO SARMENTO JUNIOR.\r\na Certidão nº 110/2011, referente a FERNANDA GIL SILVA.\r\na Certidão nº 10/2012, referente a NILTON CÉSAR DA COSTA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 5/2011, referente a DAYVISON CARLOS DE CAMPOS CARVALHO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nDE 02/03/2012\r\na Certidão nº 7/2012, referente a BENILSON MARIO IECKER.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1273364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273366": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2012\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, autorizo as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO SILVINO DA SILVA\r\n712642\r\n2º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nSÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n771279\r\n50º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nNATÁLIA COUTO DE OLIVEIRA\r\n757812\r\n35º\r\nECONOMISTA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nALEXANDRE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n703661\r\n51º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nELIANE DA SILVA SARDOU\r\n723202\r\n23º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nANDRE EUGENIO DOS SANTOS\r\n707063\r\n143º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANA CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n705497\r\n128\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nREGINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n764224\r\n144º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1273366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273368": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 297/313 e fls. 316, INDEFIRO o pedido do Recurso Hierárquico formulado pelo permissionário Fernando Elias Carvalho.\r\nId: 1273368\r\n"
        ],
        "1273369": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/707377/1987 - CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA -matr. 2767-2 - o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 20/12/2011.\r\nProc. nº E-01/714348/1987 - ISAAC VERNET DO NASCIMENTO - matr. 2762-3 - o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 30/12/2011.\r\nId: 1273369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273370": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/03/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n0032199-2\r\nE-01/336123/2012\r\nALZENIR SILVA RIBEIRO\r\nR 1.640,80\r\n0074179-3\r\nE-01/336124/2012\r\nANETE FIRMINO PEREIRA\r\nR 1.640,80\r\n0064483-1\r\nE-01/336125/2012\r\nARENI PINTO DE CAMPOS COSTA\r\nR 1.640,80\r\n0062021-1\r\nE-01/336126/2012\r\nCILDA MONTEIRO DOS SANTOS\r\nR 1.640,80\r\n0501662-1\r\nE-01/336127/2012\r\nCLELIA BON PINHEIRO\r\nR 984,48\r\n0073705-6\r\nE-01/336128/2012\r\nCONCEICAO DE MARIA S GUZZO\r\nR 1.640,80\r\n0018376-4\r\nE-01/336129/2012\r\nDULCINEA JACYNTO DOS SANTOS\r\nR 1.640,80\r\n0065094-5\r\nE-01/336130/2012\r\nGLORIA MARIA CAMPOS FERREIRA\r\nR 1.312,64\r\n0035591-7\r\nE-01/336131/2012\r\nHELENA COUTINHO DIAS DA COSTA\r\nR 1.640,80\r\n0062436-1\r\nE-01/336132/2012\r\nHENERY LA CAVA AMERICO DA SILVA\r\nR 1.640,80\r\n0656966-9\r\nE-01/336133/2012\r\nIDENIR FELISBERTO HELIODORO\r\nR 1.640,80\r\n0018719-5\r\nE-01/336134/2012\r\nIVONE TORRES PINHEIRO\r\nR 1.640,80\r\n0018807-8\r\nE-01/336135/2012\r\nJAIRA FERREIRA DE AZEREDO\r\nR 1.640,80\r\n0088366-0\r\nE-01/336136/2012\r\nJAMIL BORGES\r\nR 1.640,80\r\n0062660-6\r\nE-01/336137/2012\r\nJOCILIA FERREIRA REBEL\r\nR 1.640,80\r\n1120432-8\r\nE-01/336138/2012\r\nLEILA MARTINS GIFFONI\r\nR 1.640,80\r\n0019267-4\r\nE-01/336139/2012\r\nLOIZE MARIA RAMOS PEREIRA\r\nR 1.640,80\r\n0062541-8\r\nE-01/336140/2012\r\nMARIA ARLETE DE AZEVEDO TAVARES\r\nR 1.640,80\r\n0019533-9\r\nE-01/336141/2012\r\nMARIA DA GLORIA FREIRE PEIXOTO\r\nR 1.640,80\r\n0022956-7\r\nE-01/336142/2012\r\nMARIA DALVA M DA SILVA\r\nR 1.640,80\r\n0032112-5\r\nE-01/336143/2012\r\nMARIA DO CARMO P.LANNES\r\nR 1.640,80\r\n0022946-8\r\nE-01/336144/2012\r\nMARIA HELENA MOREIRA\r\nR 1.640,80\r\n0066340-1\r\nE-01/336145/2012\r\nMARIA HELOISA PERES VIEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0027360-7\r\nE-01/336146/2012\r\nMARIA JOSE M BRAGANCA\r\nR 1.640,80\r\n0063450-1\r\nE-01/336147/2012\r\nMARIA MARTA GUZZO FONSECA\r\nR 1.640,80\r\n0032089-5\r\nE-01/336148/2012\r\nMARLENE ALMEIDA TOSTES\r\nR 1.640,80\r\n0018933-2\r\nE-01/336149/2012\r\nMARLENE G DE SALLES TEIXEIRA\r\nR 1.640,80\r\n0118937-2\r\nE-01/336150/2012\r\nMARLENE SOARES LOPES\r\nR 1.640,80\r\n0063463-4\r\nE-01/336151/2012\r\nMARLY ESPINOZA GOMES\r\nR 1.640,80\r\n0062569-9\r\nE-01/336152/2012\r\nMERES DE SA BARRETO\r\nR 1.640,80\r\n0042609-8\r\nE-01/336153/2012\r\nNEUSA MARIA S DE MENDONCA\r\nR 1.640,80\r\n0046817-3\r\nE-01/336154/2012\r\nSILMA DE CARVALHO MARTINS\r\nR 1.640,80\r\n0025281-7\r\nE-01/336155/2012\r\nSONIA TARDIN ROSA\r\nR 1.640,80\r\n0022423-8\r\nE-01/336156/2012\r\nTHERESINHA MARIA PINTO DA F CUNHA\r\nR 1.640,80\r\n0042676-7\r\nE-01/336157/2012\r\nTHEREZINHA DUQUE G. COTIA\r\nR 1.640,80\r\n0042786-4\r\nE-01/136002/2012\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\nR 1.640,80\r\n0062449-4\r\nE-01/335301/2012\r\nNELY SILVA VIANNA\r\nR 492,24\r\n\r\nTotal\r\nR 58.576,56\r\nId: 1273370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273372": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/720693/1992 - PAULO CESAR DA SILVA.\r\nProc. n° E-04/311569/1979 - WALDYR CORREA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/710910/1999 - ALTAMIRO LAUDELINO BARTHAR.\r\nProc. n° E-01/332299/1962 - JOSÉ SEVERINO DA COSTA.\r\nProc. n° E-01/727013/1991 - STENIO MOUTINHO BRAGA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/711976/1987 - ORLANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/730645/1993 - MARIA THEREZA DE OLIVEIRA MOURA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/03/2012\r\nProc. n° E-01/301729/2011 - EDUARDO RODRIGUES PERPETUO - INDEFIRO.\r\nId: 1273372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273406": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2012\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, “caput”, à favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor de R 25.584,24 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), despesa com prestação de serviços referente ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1273406\r\n"
        ],
        "1273408": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\naumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n192.330-8\r\nSinésio M C Junior\r\n10\r\n55\r\n07.01.2012\r\nC\r\n192.767-2\r\nLuiz C S de Souza\r\n10\r\n55\r\n24.01.2012\r\nC\r\n192.816-7\r\nMaria J O Nascimento\r\n10\r\n55\r\n20.01.2012\r\nC\r\n282.631-1\r\nAndré L S Costa\r\n8\r\n45\r\n24.01.2012\r\nC\r\n921.369-5\r\nLeandro M Machado\r\n4\r\n25\r\n01.01.2012\r\nC\r\n924.913-7\r\nMirian S L Attayde\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.914-5\r\nAna Paula A Freixo\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.915-2\r\nAndre S Ferreira\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.920-2\r\nValeria F M Hermida\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.922-8\r\nAna C Novaes\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.923-8\r\nVirginio P S Junior\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.925-1\r\nValquíria A C Cortes\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.926-9\r\nCamila W Coelho\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.927-7\r\nValeria C M Teixeira\r\n2\r\n15\r\n02.01.2012\r\nC\r\n924.929-3\r\nDaniela Q Baptista\r\n2\r\n15\r\n05.01.2012\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1273408\r\n"
        ],
        "1273451": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente serão complementados os contratos em favor das empresas:\r\ncom o seu valor estimado de R 150.120,00 (cento e cinqüenta mil cento e vinte reais), CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDAcom o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais),HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ com o seu valor estimado de R 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA com o seu valor estimado de R 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), ,com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), 3 D DIAGNOSE LTDAcom o seu valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDAcom o seu valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA com o seu valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDAcom o seu valor estimado de R 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDAcom o seu valor estimado de R 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA com o seu valor estimado de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), NEUROFISIOLOGIA DR.MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CLÍNICA OFTAMOLÓGICA RICARDO REIS LTDAcom o seu valor estimado de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDAseu valor estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA seu valor estimado de R 648.170,82 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos), com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), BARROS E BRASIL RADIOLOGIA ODONTOLÓGICAcom o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIScom o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ com o seu valor estimado de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com o seu valor estimado de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), APAE-BELFORD ROXO com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), MILITAR LTDAvalor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com o seu valor estimado de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDAcom o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAScom o seu valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDAcom o seu valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVAREScom o seu valor estimado de R 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓIcom o seu valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEMcom o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reias), NEO-X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), com o seu valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), GELSON WELLINGTON PEIXOTO LAB. ANÁLISES MÉDICAScom o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), LABORATÓRIO DE ESTUDO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA, com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIROLTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Perfazendo um valor total de R 13.561.265,52 (treze milhões, quinhentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1273451\r\n"
        ],
        "1273460": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nMÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS.\r\n.\r\nTIBIRIÇA ALVARES FERREIRA DA SILVA\r\n.\r\n.\r\n- D.\r\n- APROVO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1273460\r\n"
        ],
        "1273479": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R 199,00 (cento e noventa e nove reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVIII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XVII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no inciso XXII do art. 24, da mesma Lei, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em favor da AMPLA - Energia e Serviços S/A.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2012.\r\nId: 1273479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273480": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da Águas de Niterói.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em favor da Companhia de Distribuição de Gás - CEG.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2012.\r\nId: 1273480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273497": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.03.2012\r\no afastamento do país do Professor , no período de 25 de março a 02 de abril de 2012, para participar de eventos acadêmicos, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país dnº da Conferência “TMS 2012 Annual Meeting and Exhibition”, a ser realizad, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d00715- 3para participar de eventos acadêmicos, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\nProfessor , no período de realizar visitas técnicas e participar de reuniões na Universidade de Lund, na Suécia, na Universidade de Utrecht, na Holanda e na Universidade de Milano- Bicocca, na Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 27.02.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EDITORA N D J, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme o inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 7.359,28 (sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2012.\r\nId: 1273497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273504": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12/03/2012\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nMARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nBERNADETE MARIA DE LACERDA PINTO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- WALTER WILLIAM LEITE BENITES - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- NEUZI ANTUNES DOS SANTOS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1273504\r\n"
        ],
        "1273506": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nIDALBERTO SOARES JUNIOR - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1273506\r\n"
        ],
        "1273511": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.081/2012 - Ratifico a despesa, no valor total estimado de R 28.218,00 (vinte e oito mil duzentos e dezoito reais), em favor do SINDIPASS, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/79, para aquisição de vales-transporte a serem concedidos aos servidores lotados na Regional do IPEM/RJ em Volta Redonda.\r\nId: 1273511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273512": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.151/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R 6.115,20 (seis mil cento e quinze reais e vinte centavos), em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE NOVA FRIBURGO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1273512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273515": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJulgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\nDE 12.03.2012\r\n.\r\nMARIA DAS DORES NUNES RONZEI.\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO\r\nId: 1273515\r\n"
        ],
        "1273517": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, Nível “I”, matrícula nº 13/30.967, do Quadro Permanente, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/204.094/1988 - Bider nº 116, de 20.06.1990.\r\nId: 1273517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273522": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/414985/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2011, a favor da EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E-12/710409/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, a favor da MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA EPP, com o valor global de R 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais).\r\nId: 1273522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273523": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. (VIA FÁCIL), no valor de R 198.303,60 (cento e noventa e oito mil trezentos e oito reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Des pesas.\r\nProc. nº E-12/411250/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de , no valor de R 16.119,00 (dezesseis mil cento e dezenove reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1273523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273526": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411503/2012 - KAREN BATALHA BUY, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.594-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 03.03.2008 a 31.12.2009 a Prefeitura Municipal de Natividade, no total de 393 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/411093/2012 - EUGENIA MARIA DEVELLY FONSECA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.258-4. FIXA os proventos mensais a contar de 06.03.2012.\r\nProc. nº E-12/411232/2012 - ELAINE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.760-6. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/411637/2012 - ALINE GREGÓRIO CAMPOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.436-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 02.03.2005 a 10.07.2011, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 1.845 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.07.2011 a 16.08.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2012\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.03.2012\r\nProc. nº E-12/411503/2012 - KAREN BATALHA BUY\r\nOnde se lê: ... matr. nº 24/003.549-9...\r\n... matr. nº 24/003.594-9...\r\nId: 1273526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273555": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09.03.2012\r\nCLEUCIR JOSÉ CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 101-6. Averba-se o tempo de serviço, para fins de aposentadoria, no período de 17/05/1976 a 29/02/2012, no total de 13.071 (treze mil setenta e um) dias de serviços prestados à FAPERJ e 730 (setecentos e trinta) dias de licença-prêmio não gozada contadas em dobro, no período de 17/05/1976 a 16/05/1996, no total geral de 13.801 (treze mil oitocentos e um) dias.\r\nId: 1273555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273563": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2012 \r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de , no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de , no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\nId: 1273563\r\n"
        ],
        "1273586": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09.03.2012\r\n- JOSÉ CLARO DA SILVA FILHO, matrícula nº 206-3. O servidor faz jus a concessão de 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 11/03/1993 a 06/03/2008.\r\nId: 1273586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273617": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\n- DEFIRO o pedido de licença para acompanhar cônjuge da servidora Sonia Christina Siqueira Lucciola, matrícula 257.444-0, Papiloscopista Policial, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23.07.2012.\r\nId: 1273617\r\n"
        ],
        "1273635": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2012\r\nProfessor Docente I e Professor I, matrícula 170884-1 (PCRJ).\r\nProfessor FAETEC I, Professor FAETEC 1, matrícula 112057-5 (FAETEC), matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1273635\r\n"
        ],
        "1273690": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo apresentado pela empresa VITEX AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA., relevando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.483/2000.\r\nId: 1273690\r\n"
        ],
        "1273752": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em favor da empresa:FETRANSPOR.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\nId: 1273752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273767": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\nAUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE OSWALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4, referente ao período-base de 27/07/2004 a 25/07/2009, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1273767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273771": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.02.2012\r\nmatr.08/105.309-2 - o Abono Permanência, a partir de 11.12.2011, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88.\r\nDE 17.02.2012\r\nEnfermeira, Classe A, matr.08/101.053-0 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.02.2012\r\nMedico, Classe A, matr.08/103.977-8,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.0149644-7.\r\nA FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA\r\nDE 01.03.2012\r\nTécnica de Laboratório, Classe A, matr.08/105.413-2.\r\nTenico de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.447-4.\r\nMARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de SAUDE, Classe A, matr.08/107.584-8.\r\nA FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA\r\nDE 07.03.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.237-6,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.600-6.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.154-4.\r\nA FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DE SERVIÇO DE APOSENTADORIA\r\nCELSO LANES NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.139-3, da Divisão de Auxilio-Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a Divisão Administrativa, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1273771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273887": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.403.808/2011 - MAGALI DOS SANTOS SARDINHA, CIC: 958.241.977-68. \r\nProc. nº E-03/1.677/2012 - MARCIA SOARES DE SOUZA, CIC: 883.241.687-53. \r\nProc. nº E-01/124.365/2011 - RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL, CIC: 006.668.137-52. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1273887\r\n"
        ],
        "1273939": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nE-12/39.295/1995 - Interessada: REGINA RAMOS DE CARVALHO. a decisão proferida na Ata de fls. 107 e traduzida no acórdão nº 2.326/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 108, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 32 e no voto consignado às fls. 84/85 e 114/115.\r\nE-01/201512/2002 - Interessado: VALDEMIR SOUZA DA SILVA. a decisão proferida na Ata de fls. 62/64 e traduzida no acórdão nº 2.373/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 65, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 35 e no voto consignado às fls. 70/72.\r\nId: 1273939\r\n"
        ],
        "1273940": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARCIA FATIMADO NASCIMENTO HATOCHYN, matrícula nº 806.637-5 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e legislação em vigor.\r\nId: 1273940\r\n"
        ],
        "1273941": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG), com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1273941\r\n"
        ],
        "1273950": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/03/2012\r\nispensa de licitaçãoda Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA despesa com prestação de serviço de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, no valor de R 6.340,00 ( trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1273950\r\n"
        ],
        "1273951": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 03/2010, pelo período de 04 (quatro) meses a contar de 01 de fevereiro de 2012, e a despesas decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de locação de veículos, prestado pela empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- ME, no valor global de R 18.536,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e seis reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 4.634,00 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 1273951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273972": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n1\r\n08\r\n0936505-5 (SEEDUC).\r\n(SEEDUC).\r\n04/01/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2011\r\n...\r\n...\r\n23/01/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\n...\r\n...\r\n09/03/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2012\r\n...\r\n...\r\nId: 1273972\r\n"
        ],
        "1274005": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/168.037/2011 - ALINE VIEIRA CANDIDO, CIC: 032.810.177-03. \r\nProc. nº E-03/835/2012 - ESSA CHOUKRALLA JOUNI, CIC: 043.019.727-65. \r\nProc. nº E-03/10.800.083/2012 - JOSE MANOEL, CIC: 052.249.867- 10. \r\nProc. nº E-01/128.373/2009 - LUIZ LOPES, CIC: 104.367.157-91. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1274005\r\n"
        ],
        "1274006": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas, parcela final Convênio nº 021/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Areal, no valor de R 46.580,65 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\na prestação de contas, referente à10ª e última parcela - Convênio nº 012/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, no valor de R 131.303,63 (cento e trinta e um mil trezentos e três reais e sessenta e três centavos).\r\n/2012\r\na prestação de contas, parcela única - Convênio nº 033/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, no valor de R 197.578,89 (cento e noventa e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1274006\r\n"
        ],
        "1274026": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria, o pedido formulado pela servidora ROSIMEIRE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO, mat. nº 827.364-1.\r\nId: 1274026\r\n"
        ],
        "1274037": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-14/14224/2011 - PRORROGA, automaticamente, até março de 2013, os contratos, em vigor, referentes aos Processos Seletivos, dos anos de 2008 e 2010, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado. \r\nId: 1274037\r\n"
        ],
        "1274042": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-25/50.437/2004 - ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 835.606-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-06/14.132/2002 - RONALDO DO CARMO, matrícula nº 817.298-3, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 26/01/2007 a 25/01/2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/50.492/2004 - DARCY FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 836.390-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. Indefiro o processo. \r\nProcesso nº E-03/10.201.994/2010 - ROSELI ALVES DE CASTRO, matrícula nº 241.762-4, Prof. Doc. II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1991, 1992, 1994. 1995 e 1997.\r\nProcesso nº E-03/810.304/2011 - ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, matrícula nº 282.452-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 31/01/85 e de 22/10/86 a 09/03/88, num total de 596 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Balconista, desprezando-se os períodos de 10/03/88 a 04/04/88; 01/03/89 a 03/02/92; 04/02/92 a 28/12/92; 25/11/96 a 01/06/99; 02/01/98 a 05/10/2005; 06/10/2005 a 30/04/2006 e de 01/05/2006 a 31/05/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.228/2011 - ADEILSON DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 914.253-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/01/96 a 28/11/2000, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.403.563/2011 - ANTONIO CARLOS PINTO DE SOUZA, matrícula nº 804.059-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/04/74 a 21/11/74; 02/12/74 a 18/07/78 e de 01/03/85 a 10/05/85, num total de 1.600 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.203.985/2011 - ALENIR RIBEIRO, matrícula nº 276.042-9, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 16/11/78; 05/02/79 a 30/07/83 e de 01/11/83 a 30/12/83, num total de 1.772 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.249/2011 - BEATRIZ AGUIAR BOMFIM, matrícula nº 935.738-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/78 a 15/01/79; 03/07/79 a 30/08/79; 01/04/80 a 13/11/85; 14/11/85 a 01/08/90; 23/11/92 a 01/03/93; 01/08/94 a 01/02/96; 02/02/96 a 31/08/2002; 01/09/2002 a 12/05/2006; 13/05/2006 a 01/01/2007 e de 03/04/2007 a 29/07/2007, num total de 8.668 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 01/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.204.937/2011 - CARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA, matrícula nº 5.251.844-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/72 a 30/11/72; 18/01/73 a 22/08/74; 03/10/74 a 31/10/74; 28/11/74 a 17/12/74; 23/12/74 a 21/02/75; 27/06/75 a 22/08/75; 02/02/76 a 30/08/76; 09/01/78 a 30/04/86; 03/03/88 a 31/12/88 e de 01/10/89 a 08/05/97, num total de 7.220 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09/05/97 a 31/05/97 e de 01/06/97 a 12/02/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.490/2011 - COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 833.196-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/81 a 26/08/98, num total de 6.320 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.535/2011 - DIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, matrícula nº 829.917-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 31/01/77; 01/07/77 a 29/08/77; 08/02/78 a 26/10/79; 01/06/80 a 08/07/82; 15/07/82 a 31/08/92 e de 01/09/92 a 16/03/95, num total de 6.354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.381/2011 - ELOISA HELENA DO AMARAL BUTTURINI, matrícula nº 293.909-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/81 a 10/12/82, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.403.553/2011 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula nº 939.636-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 31/10/86 a 26/11/86; 01/01/87 a 31/01/87; 01/02/88 a 29/02/88; 28/04/88 a 30/04/88; 01/07/88 a 31/07/88; 01/01/89 a 31/01/89; 15/02/90 a 29/08/90; 23/09/90 a 23/10/90; 03/11/90 a 03/12/90; 01/01/91 a 03/02/92; 01/03/92 a 30/03/93; 02/04/93 a 29/06/93; 01/07/93 a 04/08/93; 24/11/93 a 21/12/93; 01/01/94 a 31/01/94; 10/10/94 a 31/10/94; 01/01/95 a 31/01/95; 15/09/95 a 28/02/96 e de 01/03/96 a 31/01/97, num total de 1.944 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.728/2011 - ESTELA VICTORINO DOS SANTOS, matrícula nº 827.411-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/91 a 10/08/92 e de 02/03/93 a 26/04/96, num total de 1.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/85 a 02/08/85, a pedido do servidor; e o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.938/2011 - EVANILDA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 276.512-1, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/78 a 02/04/80, num total de 732 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doceira, desprezando-se os períodos de 01/08/95 a 31/07/96 e de 01/07/98 a 31/05/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.130.627/2009 - FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.335-3, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/75 a 28/02/80; 29/02/80 a 24/06/80; 05/09/80 a 24/12/80; 28/01/81 a 22/04/81; 10/11/81 a 07/04/82; 06/05/82 a 28/12/82; 03/01/83 a 27/12/84 e de 15/03/85 a 24/04/85, num total de 3.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.402.450/2011 - JACQUESON MARTINS LIMA, matrícula nº 946.026-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 31/07/2008, num total de 743 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 31/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.702/2011 - LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, matrícula nº 941.282-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/09/96 a 22/09/99, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal Fluminense, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.254/2010 - LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, matrícula nº 5.005.763-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 31/12/88; 01/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/90, num total de 733 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/84 a 26/03/84; 01/05/84 a 12/11/84; 15/06/85 a 09/07/85; 17/07/85 a 14/11/85 e de 01/06/86 a 31/03/87, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/91 a 31/12/91 e de 01/04/93 a 03/03/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.254/2010 - LEILMA SILVA JUNQUEIRA VARGAS, matrícula nº 5.005.763-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/91 a 31/12/91 e de 01/04/93 a 03/03/94, num total de 490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/02/84 a 26/03/84; 01/05/84 a 12/11/84; 15/06/85 a 09/07/85; 17/07/85 a 14/11/85 e de 01/06/86 a 31/03/87, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/87 a 31/12/87; 02/05/88 a 31/12/88; 01/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/90 por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.110.089/2011 - LUCIA HELENA PIMENTEL JARDIM SIQUEIRA, matrícula nº 246.189-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/79 a 31/03/82, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cartório. \r\nProcesso nº E-03/11.402.349/2011 - LURDES ORCELINA BARCELOS, matrícula nº 272.438-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 05/12/77 e de 01/07/78 a 02/01/80, num total de 1.500 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.431/2011 - KATIA RODRIGUES NEVES, matrícula nº 5.010.044-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/72 a 20/03/72; 01/07/74 a 31/07/76; 01/12/76 a 20/05/77; 12/09/77 a 15/12/80; 16/12/80 a 25/05/82; 28/06/82 a 18/02/83 e de 21/02/83 a 17/11/86, num total de 4.324 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.432/2011 - MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 282.747-5, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/75 a 27/06/77 e de 10/12/77 a 26/12/78, num total de 949 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.704.665/2011 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, matrícula nº 833.588-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/89 a 31/12/89 e de 18/06/90 a 30/09/97, num total de 2.846 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.202.976/2011 - MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 279.702-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 28/02/80 e de 01/03/80 a 21/03/88, num total de 3.299 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 22/03/88 a 05/04/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.410/2007 - MAURO SILVA LOPES, matrícula nº 231.984-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/74 a 05/03/76 e de 07/03/78 a 15/04/84, num total de 2.955 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/12/69 a 17/12/69 e de 05/01/70 a 04/05/73, a pedido do servidor; e os períodos de 16/04/84 a 29/01/86; 12/03/87 a 30/06/87; 01/03/95 a 30/11/95 e de 19/02/98 a 14/02/2000, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.215/2011 - NEIZA FREITAS DA COSTA, matrícula nº 948.932-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/2007 a 05/11/2008, num total de 468 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/98 a 30/04/2004, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 13/09/2010; e o período de 06/11/2008 a 15/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.215/2011 - NEIZA FREITAS DA COSTA, matrícula nº 948.932-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/98 a 30/04/2004, num total de 2.159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 26/07/2007 a 05/11/2008, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 13/09/2010; e o período de 06/11/2008 a 15/07/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.402.251/2011 - OLIMPIA MARIA DA GLORIA RIBEIRO COUTO, matrícula nº 234.589-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/05/81 a 25/04/84, num total de 1.143 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.402.407/2011 - ROSANGELA LIMA CORREA, matrícula nº 290.790-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/84 a 16/09/85, num total de 620 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/203.655/2011 - REGINA LUCIA DIAS VEIGA, matrícula nº 5.022.835-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 19/01/91; 01/10/91 a 01/03/93 e de 02/05/94 a 31/08/94, num total de 2.058 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 18/04/83 a 13/09/84, a pedido do servidor; e o dia 01/09/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.518/2011 - RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula nº 254.305-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 10/02/87, num total de 675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.402.245/2011 - VANIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, matrícula nº 256.110-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/81 a 21/09/84 e de 19/11/84 a 16/02/87, num total de 2.119 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/02/87 a 20/06/87, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.449/2011 - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 193.580-8, Trabalhador, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/72 a 01/06/74; 17/06/74 a 20/08/76; 26/08/76 a 26/10/76; 12/03/77 a 04/08/78; 18/11/78 a 03/10/79 e de 02/05/81 a 17/02/82, num total de 2.650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/82 a 29/04/83; 07/07/83 a 18/06/85 e de 01/10/85 a 13/01/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.989/2008 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula nº 249.949-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008, que averbou 1.291 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/901.556/96 - DILCEA DO NASCIMENTO DIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 250.259-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/08/97, publicado no D.O. de 22/08/97, que averbou 2.389 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.366/2010 - LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, que averbou 1.760 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.177/2007 - KARLA FATIMA DIAS GADELHA, matrícula nº 837.780-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/10/2007, publicado no D.O. de 04/10/2007, que averbou 1.217 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.410/2007 - MAURO SILVA LOPES, matrícula nº 231.984-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2007, publicado no D.O. de 28/08/2007, que averbou 4.178 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.003.316/98 - ROSANGELA CORREA CALDEIRA, matrícula nº 247.615-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2000, publicado no D.O. de 21/11/2000, que averbou 620 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.606/2009 - CRISTIANE REBELLO PACHECO, matrícula nº 912.144-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.840 dias referente aos períodos de 01/03/91 a 30/06/92; 03/04/95 a 12/05/95 e de 02/09/96 a 06/01/2003 e não como constou no despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.410.581/2010 - MARCO ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 197.563-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado a FAPERJ, num total de 68 dias referente ao período de 25/05/78 a 31/07/78 e não como constou no despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.691/2011\r\nOnde se lê:... MARCIA DE SIQUEIRA MACHADA FARIA...\r\nLeia-se:... MARCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA...\r\nId: 1274042\r\n"
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        "1274044": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650230/2012\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nR 44,00\r\nE-08/650231/2012\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\nR 50,00\r\nE-08/650234/2012 \r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nR 44,00\r\nE-08/650032/2012\r\nA\r\nR 44,00\r\nE-08/650167/2012\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\nR 361,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/650232/2012\r\nRITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\nR 50,00\r\nE-08/650188/2012\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\nR 105,00\r\nE-08/650208/2012\r\nCARLOS EDUARDO M. HONORATO\r\nR 245,00\r\nE-08/650018/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\nR 70,00\r\nE-08/650235/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 398,00\r\nE-08/650147/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\nR 352,00\r\nE-08/650233/2012\r\nRITA DE CÁSSIA MELLO GUIMARÃES\r\nR 66,00\r\nE-08/650224/2012\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 44,00\r\nE-08/650143/2012\r\nMIRIAM COELHO CUNHA DA CRUZ\r\nR 275,00\r\n\r\nE-08/650237/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/650238/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/650058/2012\r\nALEX SANDER DUARTE DA MATTA\r\nCARMEN ZAULUTH DOS SANTOS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/650222/2012\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\nR 66,00\r\nE-08/650229/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 105,00\r\nE-08/650158/2012\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/650037/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 315,00\r\nE-08/650036/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 105,00\r\nE-08/650134/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 74,00\r\nE-08/651433/2011\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\nR 1.900,00\r\nE-08/650099/2012\r\nJOACI DA SILVA MARTINS\r\nR 1.089,00\r\nE-08/651432/2011\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\nR 2.850,00\r\nE-08/650095/2012\r\nLÚCIA SCARDINO EVANGELHISTA DE LOUREIRO\r\nR 44,00\r\nE-08/650219/2012\r\nHENRIQUE MEDINA VARGAS\r\nR 88,00\r\nE-08/650128/2012\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nR 200,00\r\nE-08/650139/2012\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\nCARMEN VERÔNICA S.R. DA SILVA\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE-08/650131/2012\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650088/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\nR 74,00\r\nE-08/650122/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nR 500,00\r\nE-08/650123/2012\r\nR 275,00\r\nE-08/650121/2012\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELHISTA DE LOUREIRO\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.601,00 (dez mil seiscentos e um reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1274044\r\n"
        ],
        "1274049": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\nProc. n° E-03/7.131.648/2010 - MEIRE LUCIA JOAQUINA MARIA, mat. n° 5.018.418-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/7.130.245/2011 - SUZANA FREITAS DA SILVA, mat. n° 5.014.923-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.612.546/2010 - SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR, mat. n° 940.056-5, período de 02/12/2010 a 31/12/2011, valor R 3.195,50.\r\nProc. n° E-03/10.000.127/2011 - MARIA DO CARMO BITTENCOURT MONTEIRO, mat. n° 5.016.550-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.204.064/2010 - FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, mat. n° 5.017.761-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.611.590/2010 - ANA CLAUDIA PIO BERNARDO BRAGA, mat. n° 5.009.603-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.633/2010 - RITA DE CASSIA ARAUJO, mat. n° 5.009.809-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.584/2010 - NILTON CORREA DE ALMEIDA, mat. n° 5.016.213-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.842/2010 - REGINA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 5.016.189-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.901.295/2010 - SIMONE CERQUEIRA SILVA, mat. n° 5.022.767-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.203.442/2010 - SORAYA MARIA FERREIRA, mat. n° 5.023.417-8, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor R 832,08.\r\nProc. n° E-03/10.005.423/2010 - CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA, mat. n° 5.021.237-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/202.911/2011 - CLAUDIO MARCIO DE MESQUITA, mat. n° 938.590-7, período de 25/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.144,50.\r\nProc. n° E-03/7.132.039/2010 - GLORIA REGINA AMORIM, mat. n° 5.015.336-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.612.219/2010 - ROSANY MARIA DE PAULA ASSIS, mat. n° 5.009.674-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.038/2010 - CLAUNICE DE FARIAS AIRES, mat. n° 5.008.059-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.401.617/2011 - TEREZA CRISTINA ATAIDE DO NASCIMENTO CRUZ, mat. n° 5.020.757-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. n° E-03/8.612.232/2010 - NELMA DE ANDRADE, mat. n° 5.009.456-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.612.229/2010 - CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA FREITAS, mat. n° 5.009.462-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.004.266/2010 - THEREZA CRISTINA DOS SANTOS LINS DA SILVA, mat. n° 5.007.846-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.269/2010 - DORALICE MARIA GOMES, mat. n° 5.007.996-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/8.611.821/2010 - MARIA LUCIA RODRIGUES BACELLAR, mat. n° 5.009.625-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.611.762/2010 - ESTELA MARTINS NOGUEIRA, mat. n° 5.009.370-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.258/2010 - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, mat. n° 5.008.386-4, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. n° E-03/11.204.589/2011 - JULIO CLAUDIO DA SILVA, mat. n° 825.533-3, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R 602,70.\r\nProc. n° E-03/203.035/2011 - MARCIA PEREIRA DA VEIGA, mat. n° 249.021-7, período de 30/08/2011 a 31/12/2011, valor R 2.219,00.\r\nProc. n° E-03/8.611.595/2010 - NILCÉA CAETANO BRAGA, mat. n° 5.009.628-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.220/2010 - EVANILDA ELIAS RIBEIRO, mat. n° 5.020.410-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/11.204.047/2010 - JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. n° 5.002.942-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.400.976/2011 - HELEONORA DE PAULA BELMINO, mat. n° 915.459-2, período de 22/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.585,50.\r\nProc. n° E-03/8.611.290/2011 - DAISY LUCID DUARTE, mat. n° 937.979-3, período de 02/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.725,50.\r\nProc. n° E-03/10.801.896/2011 - ELIZABETE GONÇALVES CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. n° 919.654-4, período de 27/09/2011 a 31/12/2011, valor R 911,40.\r\nProc. n° E-03/8.612.700/2010 - SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, mat. n° 5.010.139-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1274049\r\n"
        ],
        "1274052": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 1.925.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil reais), de acordo com o contido inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2011.\r\nId: 1274052\r\n"
        ],
        "1274059": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a gravidade do caso que trouxe prejuízos ao planejamento logístico da SES, tendo como atenuantes não ser reincidente na conduta, ter efetuado totalmente a entrega do requerido mesmo que fora do prazo, e os demais antecedentes da empresa, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, à empresa BIONOVA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.524.851/0001-13, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a” da Ata de Registro de Preços.\r\nId: 1274059\r\n"
        ],
        "1274060": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a gravidade do caso que trouxe prejuízos ao planejamento logístico da SES, tendo como atenuantes não ser reincidente na conduta, ter efetuado totalmente a entrega mesmo que fora do prazo, e os demais antecedentes da empresa, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei 5427/2009, à empresa ELIAS E ALEXANDRIA IND. E COM. DE EQUIP. E SUPR. PARA LAB. LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.399.413/0001-44, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1274060\r\n"
        ],
        "1274062": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Banco Bradesco S.A no montante de R 206,06, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1274062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274067": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.03.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 002/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 002/2012, objeto do processo nº. E-18/450.638/2010, referente à prestação de serviços de confecção de “cases”, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do rio de Janeiro, em favor da empresa WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, no valor total de R 14.292,00(quatorze mil duzentos e noventa e dois reais). \r\nId: 1274067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274073": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n05.03.2012\r\nE-26/35.366/2011 - MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nE-26/33.569/2011- MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA LTDA, no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais).\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na contratação com a empresa acima mencionada. \r\nId: 1274073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274084": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE MARÇO 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governadorcom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 1274084\r\n"
        ],
        "1274089": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cb PM Eduardo da Silva Pereira, RG nº 65.785, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 0184 de 28.11.2007, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Cleber de Araújo Piran, RG nº 60.492 e o SD PM Fernando Braz de Lima, RG nº 82.135, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição, por permuta, dos servidores da PMERJ, CB PM Leonardo Ferreira de Andrade, RG nº 78..596 e o retorno do CB PM Sidney Lopes Dantas, RG nº 69.425, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Robson França de Amorim, RG nº 75.305, para o DETRAN.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Rogério Carlos Silva Procópio, RG nº 78.906 e o retorno do SGT PM Rosilene Souza da Silva, RG nº 56.397, para o Projeto Lei Seca.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Denise Cardoso, matrícula nº 181.000-1, Oficial de Fazenda, para a FMIS.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Rogério de Assis Xavier , RG nº 73.843 e o retorno do 1º Ten PM Leandro Carlos dos Santos, RG nº 82.493, para o Projeto Lei Seca.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Rosa dos Santos Wanderlei, RG nº 80.668 e o retorno do CB PM Jacemir dos Anjos Souza, RG nº 69.1378 para o Projeto Lei Seca.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, 2º Tem de Andrade, RG nº 84.553 e o retorno do Maj PM Edson Raimundo dos Santos, RG nº 68.893, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\ndos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Junio Costa da Silva, RG nº 80.337 e o retorno do CB PM Clayton Rego Mendes, RG nº 78.675, para o Projeto Lei Seca.\r\nonsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à permanência do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Marley Elysio dos Santos, no STF.\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o Projeto Lei Seca.\r\nCap PM Marcio Mendes de Oliveira - RG nº 71.323\r\nCap PM Thiago Neves Bezerra - RG nº 77.293\r\nCap PM Alexandre Silva Frugoni de Souza - RG nº 77.345\r\nCap PM Anderson dos Santos Costa - RG nº 77.316\r\nCap PM Leandro da Silva Dias - RG nº 80.482\r\nSD PM Bruno Teixeira Azeredo Lima - RG nº 82.782\r\nSd PM Ademir Ferreira Correia - RG nº 83.998\r\nSd PM Daniel de Carvalho Bello Lima - RG nº 83.797\r\nCb PM Leandro de Souza Mendes - RG nº 69.637\r\nCB PM Vandei Brandão - RG nº 73.742\r\nCB PM Denilson Henrique da Costa Barros - RG nº 76.286\r\n2º SGT PM Denilson Coelho - RG nº 53.703\r\nSd PM Hotência Barreto da Costa Barros - RG nº 84.403\r\nCB PM Fabiano Vaz Gomes - RG nº 68.357\r\nCB PM Marcelo dos Santos Antenor - RG nº 62.285\r\nos termos do Decretodisposição da servidora estadual da PMERJ, Maj PM Isabel Cristina Nonato de Farias Melo, RG nº 54.602, para exercer o cargo de Subsecretária de Posturas, Fiscalização e Publicidade/Secretaria Municipal de Segurança na Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Anderson Queiroz Pinto, RG nº 53.609, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes.\r\na autorização exarada no Processoe 06 de fevereiro de 2012, no sentido de t PM Gabriel Wagner Rosella, RG nº 80.947, a contar de 01.03.2012, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no Processoe 12 de setem bro de 2011, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Ten PM Bernard Guiseppe Barbosa Biggi Carnevalle , RG nº 82.491, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Seca para o Projeto Barreira Fiscal.\r\na autorização exarada no Processo 29 de março de 2010, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, 1º SGT PM Marcelo Pereria Bahia, RG nº 51.478, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Operação Projeto Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no Processoe 22 de julho de 2010, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, 2º SGT PM Carlos Lourenço da Silva, RG nº 43.003, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Seca para a Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização exarada no Processoe 08 de janeiro 2010, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Maj PM Rodrigo Cereser Camara, RG nº 65.126, a contar de 01.03.2012, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no Processoe 11 de julho 2011, no sentido de transferir o servidor da PMERJ, Cap PM Amandy de Souza Peres Rodrigues, RG nº 77.338, a contar de 01.03.2012, do Projeto Lei Seca para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nId: 1274089\r\n"
        ],
        "1274152": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\no cancelamento do Auto de Infração nº 38.283/1998, lavrado em face de MOREIRA MOAGEM MINÉRIOS LTDA.\r\no recurso da empresa SANGIM PRODUTORA QUÍMICA S.A., uma vez que não há no presente procedimento, provas da infração do ano de 1999, e que a SUPMEP do INEA verificou em 2010 que a empresa estava fechada há muito e que não havia passivos ambientais (fls.11); decidindo pelo deferimento do recurso, , com o cancelamento do Auto de Infração nº 38.453/1998, no valor de 8.800 UFIR's(oito mil e oitocentas Unidades de Referência Fiscal), anexo às fls. 05 do p.p, a que se refere o processo administrativo nº E-07 000.974/1998.\r\no recurso interposto por UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, e a dedução da penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.630, de 20.08.2007, em seu valor mínimo.\r\no o pedido de reconsideração formulado por FERNANDES COUTINHO MATADOURO LTDA e reduzir a multa aplicada através do Auto de Infração nº 39.198, de 08.06.2000, para o seu valor mínimo, considerando a paralisação de suas atividades de abate, antes da lavratura do referido Auto.\r\nId: 1274152\r\n"
        ],
        "1274172": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nCom base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/000.483/2508/2009 e considerando a necessidade de adequação dos contratos dele originados em face do ingresso do Fundo de Saúde da PMERJ no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, pela presente serão complementados os contratos em favor das empresas:\r\ncom o seu valor estimado de R 150.120,00 (cento e cinqüenta mil cento e vinte reais), CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS LTDAcom o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais),HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ com o seu valor estimado de R 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), HSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA com o seu valor estimado de R 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), com o seu valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), HOSPITAL DO CORAÇÃO SAMCORDIS LTDA com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA com o seu valor estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA com o seu valor estimado de R 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais), UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA com o seu valor estimado de R 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos), com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA com o seu valor estimado de R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), NEUROFISIOLOGIA DR.MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO LTDA com o seu valor estimado de R 100.00,00 (cem mil reais), com o seu valor estimado de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), seu valor estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), seu valor estimado de R 648.170,82 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos), LITO RIO CLÍNICA LTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), APAE- RIO com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS CLÍNICA DE com o seu valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ com o seu valor estimado de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com o seu valor estimado de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), com o seu valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILAvalor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA com o seu valor estimado de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAScom o seu valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDAcom o seu valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVAREScom o seu valor estimado de R 67.035,84 (sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓIcom o seu valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com o seu valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reias), NEO-X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS com o seu valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), com o seu valor estimado de R 90.000,00 (noventa mil reais), GELSON WELLINGTON PEIXOTO LAB. ANÁLISES MÉDICAScom o seu valor estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), LABORATÓRIO DE ESTUDO DOS DISTÚRBIOS DO SONO LTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIROLTDA com o seu valor estimado de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Perfazendo um valor total de R 13.661.265,52 (treze milhões, seiscentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nCom fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2012.\r\nId: 1274172\r\n"
        ],
        "1274180": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.076,42 (dois mil setenta e seis reais e quarenta e dois centavos),em favor do servidor matrícula 291.982-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do auxílio doença, do período de 06/12/2010 a 05/12/2011,conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1274180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274192": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Ajudante Operacional, matrícula n° 270.1234-3 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 07/11/1988 a 05/11/1993, 06/11/1993 a 04/11/1998, 05/11/1998 a 03/11/2003, e 04/11/2003 a 01/04/2008.\r\nSecretária Executiva, matrícula n° 270.0238-5 Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 24/01/1988 a 21/01/1993, 22/01/1993 a 20/01/1998, 21/01/1998 a 19/01/2003, e 20/01/2003 a 18/01/2008.\r\nId: 1274192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274201": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/03/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, referente a pagamento de auxílio funeral, em favor de VERA LUCIA LEAL C, no valor de R 1.417,80 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1274201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274202": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708018/1980 - EUZEBIO CEZAR DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/701496/1996 - SYLVIA MAGDALENA STADLER BAYÃO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701329/1995 - DEMERVAL CARLOS DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/718389/1993 - EDIBERTO SOUZA.\r\nProc. n° E-08/604883/2005 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. n° E-01/713715/1990 - NILTON CARVALHO MACABU E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/707128/1986 - PALMIRO SILVA.\r\nProc. n° E-01/719550/1994 - AGOSTINHO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/720830/1997 - HELIO DE PADUA GUEDES.\r\nProc. n° E-01/711283/2004 - RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ.\r\nProc. n° E-01/700123/1992 - CLAUDIONOR FONSECA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/715108/1999 - WILSON CAVALCANTE GUIMARAES.\r\nProc. n° E-01/704440/1996 - RICARDO GUILHERME RITTMEYER.\r\nProc. n° E-01/715725/1997 - ISAUDA BETÂNIA ALCANTARA DO NASCIMENTO.\r\nId: 1274202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274217": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2700978-6. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de Licença- Prêmio referentes aos qüinqüênios de 30.11.2002 a 28.11.2007.\r\nId: 1274217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274218": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.268/2010 - LUCIANA TUPINAMBA DA COSTA TORRES, mat. nº 5.021.723-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.234/2010 - JOVALCI DA SILVA, mat. nº 5.009.461-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.238/2010 - IONARA RAIMUNDO DA SILVA, mat. nº 5.009.453-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.563/2010 - VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, mat. nº 5.016.838-4, período de 12/03/97 a 31/10/97, no valor de R 672,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.005/2010 - LUCIA LUIZ SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.008.933-3, período de 28/03/97 a 31/10/99, no valor de R 418,92.\r\nProc. nº E-03/8.611.836/2010 - DELORME DALVA COSTA CARVALHO, mat. nº 5.010.174-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.680/2010 - SONIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.117-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.683/2010 - SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.109-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.005.060/2010 - CLAUDIA MARQUES DE FREITAS SOUSA, mat. nº 5.011.797-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.000.118/2011 - MÔNICA DE MELO SILVA, mat. nº 5.016.822-8, período de 17/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,02.\r\nProc. nº E-03/203.349/2011 - ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ, mat. nº 944.999-2, período de 17/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 764,40.\r\nProc. nº E-03/8.611.571/2010 - IRENE NASCIMENTO BARBOSA, mat. nº 5.009.701-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.966/2010 - ANDRÉA BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.246-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.626/2010 - MARIA GORETTI DA CONCEIÇÃO MACHADO, mat. nº 5.020.319-9, período de 15/05/97 a 31/10/99, no valor de R 401,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.465/2010 - EDMAR CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.021.081-4, período de 01/06/97 a 31/10/99, no valor de R 394,60.\r\nProc. nº E-03/10.203.274/2010 - LIGIA CARNEIRO DE FREITAS, mat. nº 5.022.704-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.535/2010 - SEVERINO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHO, mat. nº 5.003.178-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/11.203.483/2010 - VERÔNICA MARIA DOS SANTOS DE ABREU, mat. nº 5.004.287-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.433/2010 - VÂNIA LÚCIA GOMES PEREIRA, mat. nº 5.024.032-4, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.004.702/2010 - SELMA PACHECO LOPES, mat. nº 5.009.235-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.900.107/2011 - TATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, mat. nº 5.014.406-2, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.052,65.\r\nProc. nº E-03/10.900.108/2011 - TEREZA MARIA AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.014.370-0, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.052,65.\r\nProc. nº E-03/10.203.776/2010 - VANIR GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.003.108-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.202.919/2011 - ERIKA NOEL RIBAS LIMA, mat. nº 945.636-9, período de 12/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.235,50.\r\nProc. nº E-03/8.612.133/2010 - NOEMI PEREIRA PAES LEME, mat. nº 5.009.843-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.132.041/2010 - OTAIR BONIFÁCIO PURESA, mat. nº 5.014.971-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.004.937/2010 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.091-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.724/2010 - OLGA HENRIQUES CABRAL, mat. nº 5.017.916-7, período de 18/04/97 a 31/10/99, no valor de R 1.017,10.\r\nProc. nº E-03/8.611.838/2010 - NILZETE ATILIO SANTOS, mat. nº 5.010.173-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.704.399/2011 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, mat. nº 915.384-2, período de 03/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.734,60.\r\nProc. nº E-03/11.200.043/2011 - MARIA DA PENHA RENON SOUZA, mat. nº 5.010.201-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.132.074/2010 - GILDETE BARROS GRILLO, mat. nº 5.015.358-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.204.737/2010 - SARA RODRIGUES PEREIRA, mat. nº 5.005.990-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.639/2010 - IZA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 5.015.021-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.239/2011 - NILZA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.018.538-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/8.613.977/2011 - GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 938.723-4, período de 15/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 338,10.\r\nProc. nº E-03/10.005.843/2010 - SONIA FERREIRA DA SILVA CRUZ, mat. nº 5.016.191-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.558/2010 - SUELY RIBEIRO LEITE, mat. nº 5.018.348-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 995,16.\r\nProc. nº E-03/10.203.378/2010 - TANIA LUCIA ROCHA NETTO, mat. nº 5.002.867-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.185/2010 - LUCIA SOARES TEIXEIRA, mat. nº 5.008.560-4, período de 28/03/97 a 31/10/99, no valor de R 662,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.036/2010 - ROSINEI DE PAULA PIMENTEL, mat. nº 5.008.057-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.896/2010 - CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, mat. nº 941.017-6, período de 26/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.397,50.\r\nProc. nº E-03/11.400.984/2011 - CAMILA CANELLA MORAES LUZORIO, mat. nº 926.442-5, período de 27/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.550,50.\r\nProc. nº E-03/814.168/2011 - NATHÁLIA GONÇALVES GOMES, mat. nº 920.896-8, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 705,60.\r\nProc. nº E-03/10.302.273/2011 - RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, mat. nº 943.453-1, período de 07/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 617,40.\r\nProc. nº E-03/8.612.275/2011 - LUCIANA DA SILVA SANTOS, mat. nº 943.492-9, período de 28/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.333,50.\r\nProc. nº E-03/10.404.239/2011 - WILLIAM SOUZA PASSOS, mat. nº 940.964-0, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 441,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.272/2011 - ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, mat. nº 5.021.367-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.906/2010 - ARILEILA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.015.420-2, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1274218\r\n"
        ],
        "1274219": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Com base na documentação pertinente ao requerimento autuada no processo, e especificamente no Parecer SES/SJC/AJ nº 1556/2011, , no Contrato Administrativo nº 084/2011, a cessão de posição contratual do CONSÓRCIO RIO IMAGEM, formado pelas empresas SKS PARTICIPAÇÕES LTDA. e CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA., para a Sociedade de Propósito Específico SPE RIO IMAGEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.089.928/0001-61, formada pela associação das duas empresa supracitada, para, exclusiva e especificamente, prestar o serviço objeto do contrato.\r\nId: 1274219\r\n"
        ],
        "1274236": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 2700824-2. Nos termos do art. 3º da EC Nº 47/2005, e de acordo com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao .\r\nId: 1274236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274237": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/03/2012\r\nVERA LUCIA MARTINS DE ARAUJOlicença-prêmio. \r\nId: 1274237\r\n"
        ],
        "1274239": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 010/2012, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 230grs, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A., conforme Relatório de Relização do Pregão acostado às fls. 248.\r\na despesa no valor de R 21.903,70.\r\nId: 1274239\r\n"
        ],
        "1274270": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 29/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/02/2012\r\nProc. nº E-01/706096/2007 - ANTONIO PEDRO SOARES DE AZEREDO - DEFIRO.\r\nDE 05/02/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 10/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/700898/1989 - ROBERTO LUIZ CARLOS DE YPARRAGUIRRE - \r\nDE 07/03/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 08/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710118/2006 - CLAUDIO DE PADUA MACIEIRA.\r\nProc. n° E-01/706610/2003 - JOSE DE LIMA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300541/2011 - JUREMAR ROBERTO RODRIGUES MACHAD.\r\nProc. n° E-01/721680/1992 - DANIEL CESAR DA COSTA. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/726539/1993 - MARIA DE LOURDES DE FARIAS GUERRA.\r\nProc. n° E-01/708117/2002 - HILDA MARIA MAIA AFONSO.\r\nProc. n° E-01/733796/1993 - CESAR AUGUSTO LUCAS COPLE.\r\nProc. n° E-01/706370/2001 - CARLOS EUGENIO DA SILVEIRA REIS.\r\nProc. n° E-01/703809/1984 - MIGUEL FERREIRA PIRES.\r\nProc. n° E-01/712902/2000 - ERIE SALES DA CUNHA.\r\nProc. n° E-03/000342/2011 - JOVENAL TAVARES.\r\nProc. n° E-01/721309/1988 - MANOEL DA SILVA BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/703663/2003 - ANTONIO DE ASSIS RESENDE.\r\nDE 09/03/2012\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713615/1990 - JOSE NUNES DA FONSECA SOBRINHO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/706319/2000 - ANTONIO ONOFRE.\r\nProc. nº E-01/709094/1981 - SALVADOR PESTANA.\r\nProc. nº E-12/316248/1975 - ALFREDINA AGUIDA GODOY NUNES.\r\nId: 1274270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274273": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 13/2011, referente a ROSA MARIA FRANCO BASÍLIO GOMES, tornando sem efeito o despacho datado de 14/03/2008, que homologou a Certidão nº 010/2008, publicado no D.O. de 27/03/2008 - Proc. nº E- 01/58649/2007.\r\nId: 1274273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274289": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-21/934.002/2011 - IDNA BASTOS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19637551 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.02.2011.\r\nProcesso nº E-21/927.296/2010 - FERNANDO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19786638 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.03.2011.\r\nProcesso nº E-21/984.061/2007 - MARLEIDE DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19992360 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.02.2011.\r\nProcesso nº E-21/936.001/2011 - MARIO ALVES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19779755 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nProcesso nº E-21/946.121/2010 - RAQUEL LUCIO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19709129 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nProcesso nº E-21/996.091/2010 - FERNANDO JOSE NASSER, Médico, ID. Funcional 19735618 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2011.\r\nProcesso nº E-21/912.003/2011 - ELIANE FERNANDES DE GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19628722 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.02.2011.\r\nProcesso nº E-21/957.035/2011 - SEBASTIÃO POETA LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19769458 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011.\r\nProcesso nº E-21/984.009/2011 - WILSON PEDRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20055870 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011.\r\nProcesso nº E-21/930.038/2005 - JOSE DIMAS PEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19664621 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nProcesso nº E-21/947.069/2011 - ALFREDO PINTO COLAÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19926146 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011\r\nProcesso nº E-21/951.052/2004 - CLERY GONDIM BANDEIRA, Psicólogo, ID. Funcional 20000553 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.04.2011.\r\nProcesso nº E-21/900.756/2011 - LEDA DE CASTRO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20398409 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.06.2011.\r\nProcesso nº E-08/221.889/2010 - SHEYLA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19710950 - Fixados os proventos com validade, a contar de 09.05.2011 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.145/2011 - SIMÃO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039271 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/221.402/2010 - NEUSA DELAPRINI MANSANO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19708017 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.03.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProcesso nº E-08/220.963/2011/2011 - GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19661240 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1274289\r\n"
        ],
        "1274297": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1274297\r\n"
        ],
        "1274298": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/0539/1702-2012 - Anderson Jesus Silva, CPF: 071.228.787-67 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0733/1702-2012 - José Carlos Cóquero, CPF: 250.892.777-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/11790/1702-2011 - Mônica Miranda de Mattos Paulo, CPF: 002.022.707-85 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0664/1702-2012 - Vera Lúcia Muniz de Azeredo, CPF: 597.721.157-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/054/01019-2009 - Claudio José Cardoso Gomes, matr. 871.369-5.\r\nProc. nº E-09/6735/1905-2011 - Janaina Araújo, matr. 871.679-7.\r\nProc. nº E-09/011384/1053-2011 - Jorge Paulo Ramos, matr. 809.364- 3.\r\nProc. nº E-09/21062/1903-2011 - José Licastro, matr. 258.074-4.\r\nProc. nº E-09/2561/1072-2011 - Romário Pereira Mendes, matr. 258.002-5.\r\nProc. nº E-09/362/1835-2011 - Salvador Zacarias da Silva, matr. 260.557-4.\r\nProc. nº E-09/1956/1033-2005 - Silvio Ferreira da Silva, matr. 265.260- 1.\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nProc. nº E-09/1641/1015-2010 - Edson Silva das Virgens, matr. 266.360-7 - Torno nulo o reconhecimento de divida no valor de R 4.315,14 (quatro mil trezentos e quinze reais e quatorze centavos), conforme publicação no D.O. nº 213 de 24.11.2010, tendo em vista manifestação da PGE em fls.03 do ofício 01/PGE/PG-04/25/2012.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n2\r\nC.I. nº 05399/1075-2011 - Carlos Alberto Rezende Pereira, matr. 269.959-3 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 13.12.2011.\r\nC.I. nº 152269/1016-2011 - Afonso Pinto Ribeiro, matr. 178.726-6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 30.11.2011.\r\nC.I. nº 00024/1405-2012 - Luciano da Silva Magalhães, matr. 966.005- 1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 13.12.2011.\r\nId: 1274298\r\n"
        ],
        "1274321": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDSON PAULO DINIZ, matr. nº 33237-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, no período de 17/04/2012 a 21/04/2012, para participar da “10th Edition Mede Tel”, em Luxemburgo.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 10/03/2012 a 15/03/2012, para participar do “27th International Conference on Solid Waste Technology and Management”, na Philadelphia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 11/02/2012 a 16/02/2012, para participar do “Congress regional Medicina familiar y Seminário Internacional de atenção primária”, na cidade de Havanna, em Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 03/03/2012, para participar do “3rd IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems”, na cidade de Cancun, no México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 30403-0, no período de 07/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “3º Fórum Ibérico de úlceras e feridas”, na cidade de Braga, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, Professor Adjunto, matr. nº 6274-5, no período de 08/05/2012 a 20/05/2012, para participar do “II Encontro Anual da AIM - Associação de Investigadores da Imagem em movimento e proceder à pesquisa no Arquivo Nacional de Imagem”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, Professor Adjunto, matr. nº 32744-5, no período de 29/02/2012 a 04/03/2012, para participar do IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 08.03.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 22/03/2012 a 07/04/2012, para integrar grupo de professores da UERJ na missão de Intercambio Científico Cultural, na Cidade de Castellammare di Stabia, na Itália. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matrs. nºs 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Adjunto, no período de 22/03/2012 a 07/04/2012, para integrar grupo de professores da UERJ na missão de Intercambio Científico Cultural, na Cidade de Castellammare di Stabia, na Itália. \r\n- AUTORIZO o afastamento de DÉBORA ALVES CALDEIRAS DOS SANTOS AMORIM, matr. nº 35633-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLÁVIO VICTOR SIGNORELLI, matr. nº 34054-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 08/05/2012 a 14/05/2012, para participar do “8th International Congress on Autoimmunity”, na cidade de Granada, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, Professor Adjunto, no período de 16/02/2012 a 21/02/2012, para participar do “TREND 2012 - Transcatheter Renal Denervation”, em Frankfurt, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BRANCA HELOISA OLIVEIRA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6829-6, Professor Adjunto, no período de 18/03/2012 a 26/03/2012, para participar do “41ST AADR Annual Meeting & Exhibition”, na Cidade de Tampa, USA.\r\nDE 09.03.2012\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANADIR VIEIRA SOEIRO, matr. nº 31963-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/02/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 80 do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nDE 12.03.2012\r\n- AUTORIZO a cessão do servidor EVALDO CHAUVET BECHARA, matr. nº 3585-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para implantar o projeto Educação Física para Educação Infantil, no Campus Realengo, do Colégio Pedro II, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, com base na reciprocidade estabelecida entre nossas instituições, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1274321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274324": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-funeral a RILCA ENOE CARNEIRO, em razão do custeio do funeral do ex- servidor RENATO JOSE CARNEIRO NETO, matr. nº 5072-4.\r\n- JOSE GALDINO DE ARAÚJO FILHO, matr. nº 7296-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1274324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274325": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.03.2012\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 25/08/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de VERONICA LIMA DA SILVA CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 2888-6, aposentado através da Portaria SRH nº 268/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 21/08/2009.\r\nId: 1274325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274336": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, conforme o constante no PAD em referência.\r\nId: 1274336\r\n"
        ],
        "1274337": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.03.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nSTELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO matrícula nº 10129-5, Técnico de Nível Superior- Assistente Social, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. Ficam fixados, a partir de 29/12/2011, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 56 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2007.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2012\r\n, Técnico os períodos de 83; 01/06/1984 a 31/10/1984; 05/06/1985 a 21/11/1985; 01/06/1986 a 30/10/1986; 11/06/1987 a 30/11/1987; 02/05/1988 a 31/12/1990; 08/08/1991 a 01/06/1993; 02/06/1993 a 15/10/1994 e dias de efetivo exercício, prestados a entidade ao RGPS, como Técnico em Química; Laboratorista; Chefe de Laboratório; Balconista; Auxiliar de Manutenção; Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nProfessor AssociadoAVERBE-SE o período de dias de efetivo exercício, prestado a, como Professor, publicado no D.O. de .\r\nMotorista a 78; 05/07/1978 a 19/07/1979; 06/12/1979 a 15/03/1980; 24/03/1980 a 24/06/1992; 01/05/1993 a 30/06/1994; 07/04/1999 a 18/09/2000; 02/10/2000 a 31/12/2001 e , num total de vinculadaAprendiz Expedidor, Balconista, Auxiliar de Balconista, Chefe de Seção, Autônomo, Auxiliar de Coordenador e Motorista.\r\nId: 1274337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274355": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/708509/2011 - Odeildo Rabelo Girão, CPF nº 601.536.447-53, PGU nº 318.517.07-8;\r\nProc. nº E-12/709127/2011 - Edinaldo Dias, CPF nº 459.129.717-91, PGU nº 318.517.11-6;\r\nProc. nº E-12/708280/2011 - Mônica Marzulo Gonçalves, CPF nº 549.988.917-15, PGU nº 318.517.10-8;\r\nProc. nº E-12/326272/2010 - Antônio Ribeiro da Silva, CPF nº 596.670.957-20, PGU nº 318.517.09-4;\r\nProc. nº E-12/701308/2011 - Antônio Cassiano de França, CPF nº 400.223.667-68, PGU nº 318.517.08-6.\r\nId: 1274355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274357": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/8095/850/1989 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, matr. nº 24/000.043-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 21.06.1999 a 20.06.2004.\r\nProc. nº E-12/42462/1996 - JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, matr. nº 24/001.984-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/710084/2011 - PRICILLA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.939-6. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para PRICILLA MENDONÇA DO NASCIMENTO, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/410116/2012 - FERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.833-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/411660/2012 - MARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.935-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 12.02.1988 a 28.02.1999 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 4.035 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/411664/2012 - MIGUELANGELO LOYOLA MARINHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.928-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 17.01.2000 a 16.02.2004 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 1.489 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/411693/2012 - GEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.862-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1274357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274371": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2011\r\no pedido de extinção de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária e PAULO ROBERTO TORRES SAN SEGUNDO, Agente Administrativo, Id Funcional nº 42166390, com validade a contar de 02.06.2011, data do falecimento como consta da cópia da Certidão de Óbito. \r\nId: 1274371\r\n"
        ],
        "1274382": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A1 100UI, TOXINA BOTULÍNICA TIPO A2 500UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A3 100UI), tendo em vista a necessidade de adequação das especificações, números de itens e quantidade do mesmo.\r\nId: 1274382\r\n"
        ],
        "1274397": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/131.410/1995 - CLAUDIA MARIA ORDACGY LAGINESTRA, matrícula nº 34/00225-3 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio, correspondente ao período base de 01.07.2006 a 30.06.2011.\r\nId: 1274397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274414": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PALIVIZUMABE 100 MG - INJETÁVEL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: ABBOTT LABORAT pelo valor unitário de R 4.210,93 (quatro mil duzentos e dez reais e noventa e três centavos), perfazendo a licitação o valor total de (vinte e sete milhões, trezentos e setenta e um mil e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1274414\r\n"
        ],
        "1274423": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2011 - PMERJ TIPO SRP\r\nContrato de Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para suprir as unidades de saúde da corporação.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n19/10/2011\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº/2011 - PMERJ TIPO SRP\r\nContrato de Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para suprir as unidades de saúde da corporação.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n22/12/2011\r\nHOMOLOGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº/2011 - PMERJ TIPO SRP\r\nContrato de Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos para suprir as unidades de saúde da corporação.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n04/01/2012\r\nId: 1274423\r\n"
        ],
        "1274424": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\nA\r\n- Torno nulo a ratificação da Dispensa de Licitação n° 001/2012, com vistas à contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A para “prestação de serviços de distribuição de publicidade legal”.\r\nId: 1274424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274425": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.03.2012\r\nE-14/7297/2010 - ETTIENE PATRICIA GONZAGA - DATA: 15.03.2012.\r\nE-14/18869/2010 - FELIPE DE PAULA LUNZ - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/10214/2010 - LIVIA SERPA FRAGA - DATA: 08.03.2012.\r\nE-14/11410/2011 - LUCIANE DE MACEDO RUSSO POSSIDENTE - DATA: 16.03.2012.\r\nE-14/22745/2010 - NATHALY CALIXTO DE ALMEIDA FRANKLIN BARROS - DATA: 03.03.2012.\r\nE-14/22747/2010 - RANIERE SANTANA CUNHA CASTRO - DATA: 16.03.2012.\r\nE-14/20318/2010 - VICTOR BRITO MOREIRA - DATA: 08.03.2012.\r\nDefiro os pedidos de desligamentos do estágio a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/17706/2010 - GUNTHER DE ANDRADE CORREA SICHE - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/6438/2011 - LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES - DATA: 01.03.2012.\r\nDesliguem-se, a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/27322/2010 - CAMILA MARQUES GELMINI - DATA: 06.03.2012.\r\nE-14/4748/2012 - CLIDEVAR ARAUJO SILVA - DATA: 05.03.2012.\r\nE-14/2398/2012 - HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES - DATA: 05.03.2012.\r\nE-14/4228/2010 - ISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/2411/2012 - MARCELLE SILVA ZÁCCARO - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/17692/2010 - MILA FERNANDA DIAS LOUZADA - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/10262/2010 - NATHÁLIA VIANA BARBOSA DA SILVA - DATA: 02.03.2012.\r\nE-14/27299/2010 - PEDRO RENNO MARINHO - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/26140/2011 - PRISCILA CALIFE COLLARES MELLO - DATA: 01.03.2012.\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/4207/2010 - LORENA RAELI LIGIEIRO - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/4209/2010 - MARIA FERNANDA DE CASTRO PINTO MARQUES - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/4213/2010 - RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/4216/2010 - RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/4220/2010 - THAIS BARRETO REIS - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/4221/2010 - VALERIA PEREIRA DOS SANTOS - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/4222/2010 - VICTOR WONG - DATA: 01.03.2012.\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/11415/2011 - NATALIA FERREIRA ABREU - PERÍODO: 30d - DATA: 01.03.2012.\r\nE-14/11423/2011 - WINNIE PRADO DA SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 05.03.2012.\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/18832/2011 - DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA - PERÍODO: 30dias - DATA: 05.03.2012.\r\nE-14/1400/2011 - ISABEL BRAZIL SOUSA - PERÍODO: 194 dias - DATA: 05.03.2012.\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/20924/2011 - ISABELLA BARROS GAMA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 16.03.2012.\r\nE-14/23698/2010 - VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.03.2012.\r\nDefiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/11453/2011 - VILLY TEIXEIRA SILVA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.03.2012.\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada\r\nE-14/15348/2010 - SIDDHARTA LEGALE FERREIRA - DATA: 01.03.2012.\r\nDefiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1274425\r\n"
        ],
        "1274448": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n/2012\r\na Dispensa de Inscrição para o ponto de venda da empresa 031-MACHADO COSMÉTICOS , concedida por despacho de 27/05/2004, publicado no D.O. de 01/06/2004, referente ao Processo nº , localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude de comunicação de encerramento das atividades naquele local. \r\nQuiosque L1 - Q06H 031, 1º Piso do Madureira Shopping, localizado na EstradaRio de Janeiro - RJ.\r\nId: 1274448\r\n"
        ],
        "1274460": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 140.144,40 (cento e quarenta mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o contido no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1274460\r\n"
        ],
        "1274466": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 16.02.2012\r\nANA HELENA DE ASSIS ARRUDA936438- 1).\r\nANDRESSA FAROUQUELA VIEIRA POEYS(SEEDUC) e DUC)\r\n, Professor Docente I Professor Docente I, matrícula 949235-6).\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTAProfessor Docente II, matrícula 5011836-3.\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente958067-1(SEEDUC)\r\nFLORA CRISTINA DE CARVALHO PINAGE (SEEDUC) )\r\nProfessor Docente IProfessor II, matrícula 10/697069-3)\r\nGESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO RJ).\r\nJOSE AMARAL CORDEIRO JUNIOR963941- 0(SEEDUC).\r\n- LUCIENE MARIA DE SOUZA ZANARDI, Professor Docente I, matrículas 943080-2(SEEDUC) e 954075-8(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274466\r\n"
        ],
        "1274485": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.03.2012\r\nFLAVIO RENATO FELIX GONZAGA, 06(seis 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu01/01/2002 a 29/12/2011.\r\nId: 1274485\r\n"
        ],
        "1274487": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/03/2012\r\n- Rodrigo Pereira Kitamura, matr. nº 959.373-2 - ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado á Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 1.113 dias.\r\n- Luiz Henrique Miranda, matr. nº 266.147-8. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.164 dias.\r\nId: 1274487\r\n"
        ],
        "1274491": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\n- MARIO CESAR DOS SANTOS, Id. Funcional 8716951, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/07/2011.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO OMANGUIM BARBOZA, Id. Funcional 8694745, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23/02/2012.\r\nADEMIR ANGELO DOS SANTOS, Id. Funcional 8706131, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23/02/2012.\r\n- DEJANIR RODRIGUES CALAZANS, Id. Funcional 6165294, Artífice. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/10/2010.\r\nId: 1274491\r\n"
        ],
        "1274501": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Editora NDJ Ltda, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 006/2012, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade Ordenadora de Despesas, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), referentes à aquisição de serviços de consulta de pesquisas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo, conforme costa do processo administrativo n° E-15/000.106/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nId: 1274501\r\n"
        ],
        "1274519": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresano valor total de R 5.373,00 (cinco mil trezentos e setenta e três reais), com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1274519\r\n"
        ],
        "1274537": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 572680, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City c/ ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\no modelo de planta nº 625573, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\no modelo de planta nº 567413, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo. \r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\no modelo de planta nº 567413, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbana modelo Mega, com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 31 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\no modelo de planta nº 566690, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 34 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros. \r\no modelo de planta nº 530584, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana modelo Mega, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: VW 17.230\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 40 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros e 3 portas. \r\no modelo de planta nº 536370, requerido por San Marino Ônibus e Implementos Ltda, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Spectrum City com plataforma elevatória no balanço traseiro. \r\nChassi: MBB OF-1418\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nObs: Inversão de fluxo de passageiros.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\no modelo de planta nº 72789, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K94/K310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 90907, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K94/K310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 75700, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O500M.\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 75702, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O500 RSD.\r\nDistância entre eixos: 7.210mm\r\nLotação: 45 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 77773, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: MBB O500 RS.\r\nDistância entre eixos: 6.890mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 90929, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 89076, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K380.\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nId: 1274537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274543": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 08.03.2012\r\nvalor total de R 1.511,05, durante o período de 16.04.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, \r\nvalor de R 648,89, durante o período de 27.03.2007 a 30.12.2007, \r\nvalor total de R 1.595,91 durante o período de 30.06.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 582,88, durante o período de 01.06.2008 a 30.12.2008,\r\nno valor total de R 645,51 durante o período de 02.05.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 24,40, durante o período de 20.12.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 2.057,13, durante o período de 19.02.2008 a 30.12.2008, \r\nvalor total de R 49,71, durante o período de 08.12.2008 a 30.12.2008, \r\ndurante o período de 26.08.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 1.678,65, durante o período de 22.03.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor de R 121,03, durante o período de 05.11.2008 a 30.12.2008, \r\nvalor total de R 56,81, durante o período de 14.12.2009 a 30.12.2009,\r\nvalor total de R 34,85, durante o período de 17.12.2009 a 30.12.2009,\r\nvalor total de R 2.049,29, durante o período de 18.02.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.12.2009,\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DE OLIVEIRA, durante o periodo de 26.11.2009 a 30.12.2009, \r\nvalor total de R 111,76, durante o período de 15.11.2009 a 30.12.2009, \r\nvalor total de R 898,48, durante o período de 30.03.2009 a 31.12.2009,\r\nvalor total de R 855,43, durante o período de 05.11.2009 a 30.12.2009,\r\nBERNARDETH FERREIRA DE REZENDE, valor total de R 23,65, durante o período de 23.12.2010 a 30.12.2010,\r\nvalor total de R 1.982,08, durante os períodos de 11.09.2008 a 30.12.2008, de 01.01.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA nos procs. acima mencionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da assessoria jurídica.\r\nDE OLIVEIRA LIMA, matr. 08/107.646-5,\r\nmatr. 08/103.908-3.\r\nDEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. 08/105.416-5 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 20.01.2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nGRACIANA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, Enfermeira, Classe A, matr. 01/141.171-7 - AUTORIZO a INSENÇÃO do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 09.08.2011, com validade por cinco anos até 23.02.2017, de acordo com Parecer da GT/SPMSO.\r\n- AUTORIZO RELOTAÇÃO da servidora Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Classe, matr. 08/106.512-0, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios e Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a Divisão de Pacientes Cirúrgicos (Banco de Sangue), do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nO PEDIDO.\r\nMédico, classe A, matr. 08/105.193-0, a partir de 01.02.2012, \r\nMedica, classe A, matr.08/108.549-0, a partir de 02.03.2012.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimento, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 anos, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 1274543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274555": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE \r\no pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 267.537-9, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 01 de julho de 2012, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1274555\r\n"
        ],
        "1274557": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/4310119/2005 - Interessada: ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO. Mantenho a decisão proferida à fls.89, nos termos do Parecer de fls. 18/19 e dos votos consignados às fls. 65/66 e 86/87.\r\nPROC. Nº E-01/101.438/2000 - Interessada: MARCIA CORDEIRO DOS SANTOS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 49/51 e traduzida no Acórdão nº 2.091/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 52, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 11 e nos votos consignados às fls. 33/34 e 57/58.\r\nId: 1274557\r\n"
        ],
        "1274592": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 29.02.2012\r\nProfessor Docente IProfessor Docente I a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1274592\r\n"
        ],
        "1274595": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 17.02.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ RODRIGO MENDES964525- 0(SEEDUC)\r\nCARLA DE MENEZES SILVA ALVES ( \r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n, Professor DocenteProfessor II, matrícula 109766-0(PM Teresópolis)\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA823177- 1.\r\nLUCIA HELENA TOREZANI DA SILVAProfessor, matrícula 11166(PM Itaguaí).\r\nMARIA DE FATIMA BAPTISTA SYLVIO) e (SEEDUC)\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS HILARIO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Natividade)\r\n, .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274595\r\n"
        ],
        "1274597": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 23.02.2012\r\n, (SEEDUC).\r\nCASSIA VERÔNICA MOTHE LEMOS SCHWARTZ (SEEDUC)(PM Campos dos Goytacazes).\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO) e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I.\r\nFATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES (SEEDUC) e 832157-2(SEEDUC).\r\n, Professor Docente(SEEDUC).\r\nHELENA MARIA ARAUJO PIRES BARBOSA e Professor.\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVAProfessor.\r\nLENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA e (SEEDUC).\r\nLUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJO) e .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274597\r\n"
        ],
        "1274598": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2012\r\n, (SEEDUC).\r\nCASSIA VERÔNICA MOTHE LEMOS SCHWARTZ (SEEDUC)(PM Campos dos Goytacazes).\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO) e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I.\r\nFATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente(SEEDUC).\r\nHELENA MARIA ARAUJO PIRES BARBOSA e Professor.\r\nKELLY DE MELO QUERES DA SILVAProfessor.\r\nLENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA e (SEEDUC).\r\nLUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAUJOProfessor II, matrícula 106080.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274598\r\n"
        ],
        "1274607": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 23.02.2012\r\n- MARCELA BRANDÃO DE OLIVEIRA COUTINHO, Assistente Social, ID 42146135, vínculo 1(SES) e 224993-6(PCRJ). \r\n- ROSE ANNE LACERDA FRANÇA, Professor Docente I, matrícula 252098-9(SEEDUC) e Professor I, matrícula 162613-4(PCRJ).\r\n, Professor(SEEDUC).\r\nVERONICA APARECIDA PEREIRA BOECHAT e (PM Itaperuna).\r\nEnfermeiro(UFF).\r\n, Professor Docente(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274607\r\n"
        ],
        "1274609": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\nSEBASTIÃO MARIO MATTOS DA COSTA(SEEDUC) e 964315-6(SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 3013874(PM Teresópolis).\r\n, , matrícula ).\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274609\r\n"
        ],
        "1274611": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2012\r\nProfessor , matrícula (PCRJ).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA (SEEDUC).\r\nProfessor , matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 300101081 \r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC).\r\n, Professor Docente, matrícula 109).\r\nProfessor matrícula \r\n, Professor 3º grau, matrícula 305969(UFF).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274611\r\n"
        ],
        "1274613": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 17.02.2012\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 188702(PM Japeri).\r\n, Professor Docente I, Professor I, matrícula 115439-2)\r\n, Professor I, matrícula).\r\nAuxiliar de Enfermagem .\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente, matrícula .\r\n).\r\nProfessor Docente I, matrículas(SEEDUC).\r\n, atrícula)\r\n, Professor I, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274613\r\n"
        ],
        "1274622": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\n, , matrícula (PCRJ).\r\nLUCIA MOURA DA FONSECA OLIVEIRAProfessor I, matrícula 2336121(PM Niterói).\r\nProfessor Docente IPesquisador em Propriedade Industrial, matrícula 449403rio do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).\r\nMARCELLE MARIA VILLELA CURTY e Professor ).\r\n, (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n, Professor Professor FAETEC I, matrícula 115436-8(FAETEC).\r\nREGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProfessor matrícula \r\nRONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274622\r\n"
        ],
        "1274629": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 13/03/2012\r\n- Maria da Glória Sampaio Fraquim, matr. nº 267.145-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao IBGE, 924 dias.\r\n- Estela Cabral de Oliveira, matr. nº 193.218-5 - Concedo o benefício requerido a partir 06/09/2011, o aumento para 55%, correspondentes ao 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1274629\r\n"
        ],
        "1274636": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/368/2012 - A vista do contido nos autos do processo, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa INFOTEC Consultoria e Planejamento Ltda., com fundamento nos princípios previstos no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu procurador legal, informada de que deverá apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo nº E- 01/368/2012, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vista, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, no horário das 14 às 17 horas.\r\nId: 1274636\r\n"
        ],
        "1274639": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 28.02.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\n, ) e Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDEProfessor ).\r\nProfessor do 1º GrauProfessor Docente I).\r\nCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTAProfessor Docente I).\r\nProfessor FAETEC I, matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274639\r\n"
        ],
        "1274650": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS, matrícula nº 0.972.790-0;\r\nmatrícula nº 0.944.169-5;\r\nmatrícula nº 0.974.541-5.\r\nmatrícula nº 0.944.251-8.\r\nmatrícula nº 0.954.779-5. \r\nmatrícula nº 0.969.850-7.\r\n000.517/2012 - ROSELANE DOS SANTOS DA SILVEIRAmatrícula nº 0.972.259-6. \r\nFELIPE CORDEIRO NOBRE MACHADOmatrícula nº 0.974.478-0. \r\n000.525/2012 - DANIEL ERMINIO RODRIGUES DE FREITASmatrícula nº 0.932.577-0. \r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nDE 13/03/2012\r\n. AUTORIZO o encerramento de folha da ex-servidora EULINA PEREIRA SANTOS, matricula nº 666464-3, por motivo de falecimento.\r\nId: 1274650\r\n"
        ],
        "1274651": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 3.980,00, de acordo com a autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1274651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274654": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/00507/2012 - CIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA, Professor Docente I D, referência 9, matricula nº 1.159.121-1. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos nas Lei nº 1614/1990 e Lei nº 5539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160 de 02 de dezembro de 2009, a servidora faz jus ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2012.\r\nId: 1274654\r\n"
        ],
        "1274663": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSAProfessor FAETECa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 13.02.2012\r\nKATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRAProfessor Docente IIa acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.02.2012\r\nLILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOSProfessor Docente I).\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274663\r\n"
        ],
        "1274664": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, nos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nIlícita a acumulação de dois cargos de Auxiliar de Enfermagem, sendo um no CBMERJ e outro na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com base no disposto do art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal. Recurso negado, por maioria.\r\nId: 1274664\r\n"
        ],
        "1274669": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 16.02.2012\r\n, , matrícula ).\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e OdontoProfessor Docente).\r\n, (P.M. da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOperacAux).\r\nProfessor Docente, matrícula ).\r\n, Professor Docente).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274669\r\n"
        ],
        "1274673": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/006/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, no valor de R 7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais), para aquisição de BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, para atender as necessidades do CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1274673\r\n"
        ],
        "1274683": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA LIMA, matrícula nº 266.992-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/03/2012.\r\nId: 1274683\r\n"
        ],
        "1274684": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.402.917/2011 - VIRGINIA APARECIDA VIANA ESTEVES, CIC: 024.949.617-85. \r\nProc. nº E-01/128.405/2011 - CAMILO DE LELLIS VARGAS OLIVEIRA, CIC: 001.978.627-13. \r\nProc. nº E-03/10.403.904/2011 - EDILSE SIQUEIRA MENEZES, CIC: 326.687.677-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1274684\r\n"
        ],
        "1274686": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 14.02.2012\r\nProfessor , matrícula (PCRJ).\r\nLUCIA MOURA DA FONSECA OLIVEIRAProfessor I, matrícula 2336121(PM Niterói).\r\nProfessor Docente IPesquisador em Propriedade Industrial, matrícula 449403stria e Comércio Exterior).\r\nMARCELLE MARIA VILLELA CURTY, matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n, Professor Professor FAETEC I, matrícula 115436-8(FAETEC).\r\nREGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProfessor matrícula \r\nRONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274686\r\n"
        ],
        "1274689": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 23.02.2012\r\nPedagoga, matrícula ).\r\nCEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLARProfessor Docente I).\r\nMGMIC-MúsicoGuarda Municipal do Município do Rio de Janeiro (FAETEC).\r\n, Agente de Serviços de EngenhariaARSENAL DA MARINHA/RJ).\r\n, Fisioterapeuta).\r\nTHEREZA COELHO DE BARROS FERNANDESPM da Cidade do Rio de Janeiro (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274689\r\n"
        ],
        "1274691": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2011\r\nProcesso n.º E-27/001/10132/2011- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, AQUISIÇÃO DE BROCAS CARBIDES PARA ALTA ROTAÇÃO - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1274691\r\n"
        ],
        "1274693": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 23.02.2012\r\nEnfermeira ().\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\nProfessor Docente IGerente de Relacionamento).\r\nAuxiliar Oper) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274693\r\n"
        ],
        "1274699": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº 72789, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K94/K310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 72788, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B9R.\r\nDistância entre eixos: 7.070mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 75994, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B9R.\r\nDistância entre eixos: 7.070mm.\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): a incorporação do veículo MB Sprinter placa LQD7970 pertencente ao cooperado Alcidinei da Silva Reis, em substituição ao veículo placa LUK0977, que será baixado.\r\n12\r\no modelo de planta nº 61806, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 15 passageiros em pé.\r\nObs.: Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 87446, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G6 1550 LD com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K420.\r\nDistância entre eixos: 5.800mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\nId: 1274699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274714": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/003/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por prestado serviço de atendimento médico/hospitalar em cardiologia ao 2º Sgt BM Larri Vaz da Silva Rangel sem cobertura contratual, no valor de R 43.136,10 (quarenta e três mil cento e trinta e seis reais e dez centavos), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA, com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1274714\r\n"
        ],
        "1274728": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1274728\r\n"
        ],
        "1274731": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 24.02.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula 958972-2(SEEDUC) e Professor, matrícula 159719(PM Volta Redonda). \r\n, (PM Belford Roxo).\r\nDocente Professor I, matrícula 258192-4(PCRJ).\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrículas 923404-8(PCRJ).\r\nProfessor Docente I, matrículas 936518-0(SEEDUC). \r\nFonoaudiólogo(PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\nHELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT(SEEDUC) e Professor I, matrícula 408125(PM Iguaba).\r\nProfessor Docente I, matrículas 914366-0(SEEDUC). \r\nKATIA SILVA DOS SANTOS GAVAZZI(SEEDUC) e Professor I, matrícula 26221(PM S.J.Meriti).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1274731\r\n"
        ],
        "1274751": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\n- Considerando não ser reincidente na conduta, ter efetuado totalmente a entrega mesmo que fora do prazo, e observando a gravidade/consequência do ato e os demais antecedentes da empresa, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, à empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.897/0001-04, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e previsão no item 7, subitem 7.3, alínea “a” da Ata de Registro de Preços celebrada.\r\nId: 1274751\r\n"
        ],
        "1274757": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\na adjudicação da prestação de serviços gráficos para impressão dos livros relativos à Lei do Plano Plurianual - 2012/2015 - Volumes I e II e Lei Orçamentária 2012, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, pelo valor de R 236.769,09 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e nove centavos), por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, conforme determina o art. 26, caput, do mesmo diploma legal. \r\nId: 1274757\r\n"
        ],
        "1274778": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.03.2012\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, matrícula nº 269.863-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/03/2012.\r\nId: 1274778\r\n"
        ],
        "1274811": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nà disposição da servidora estadual da UENF, Luciana Viana da Silva Gomes, matrícula nº 10.6613-8, Assistente Administrativo, para o TJRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Mary Cristina Couto de Faria Cabral, matrícula nº 941.571-2, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, Delegado de Polícia Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula nº 853.037-0, para a Secretaria Municipal da Casa Civil.\r\nà permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Marly Helena Pereira, matrícula nº 231.734-5, Professor Docente I, Mônica de Albuquerque Pereira Cavalcanti, matrícula nº 242.834-0, Professor Assistente de Administração Educacional II, e a servidora do DEGASE, Maria Cecília de Rezende Ribeiro, matrícula nº 817.381-7, Assistente Social - DEGASE, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC e da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abaixo relacionados.\r\nSEEDUC\r\nPref. Municipal de Barra Mansa \r\nHeloisa Helena Espíndola de Almeida, matrícula nº 1.208.847-2, Professor Docente I\r\nMônica de Carvalho Brant, matrícula nº 136370, Professor Docente I\r\nCarmen Lusia de Oliveira Coutinho, matrícula nº 238.652-2, Professor Docente II \r\nAdriana de Jesus da Rocha , matrícula nº 11417, Professor Docente I.\r\nà disposição da servidora estadual do INEA, Sônia Cristina Teixeira Vilas Bôas, matrícula nº 27/1249-1, Analista Ambiental/Biólogo, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Maria de Fátima Ferreira Vitorio, matrícula nº 221.407-0, Agente Administrativo, para a UEZO. \r\nId: 1274811\r\n"
        ],
        "1274823": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.267/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 213/214), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 217/218 e 220, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, pelo valor de R 886.322,43 (oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.277/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 1114/1115), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2005.01042-6, 2006.01326-7 e 2007.01304-0.\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1274823\r\n"
        ],
        "1274827": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 05/03/2012 \r\nno valor total de R 6.537,74 (seis mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, em favor do servidor , matrícula nº 248.812-0.\r\n, no valor total de R 15.368,25 (quinze mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento de REPOSICIONAMENTO À CLASSE G, DO QUADRO DO IEEA, em favor do servidor , matrícula nº 285.218- 4.\r\n, no valor total de R 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais), referente ao pagamento de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em favor da servidora , matrícula nº 283.983-5.\r\nId: 1274827\r\n"
        ],
        "1274869": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 13.03.2012\r\nProc. nº E-08/0016/50044/2011 - Torno sem efeito a publicação do Despacho de 31.01.2012 publicada no D.O. de 16.02.2012, fls. 28, no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nId: 1274869\r\n"
        ],
        "1274879": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médica, matr. nº 865.857-7, ID Funcional 31316808, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira. \r\na remoção do servidor CLAUDIO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, Médico - Clínica Médica - CTI, matr. nº 863.758-9, ID Funcional 30701961, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora DEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 915.975-7, ID Funcional 42141656, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Azevedo Lima. \r\na remoção da servidora KATIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.622-1, ID Funcional 31560539, da Superintendência de Vigilância em Saúde para a Superintendência de Atenção Básica. \r\na remoção da servidora RAQUEL TOSTE ÁVILA MAGALHÃES DA MOTA, Enfermeira - Saúde Pública, matr. nº 922.882-6, ID Funcional 41522923, do Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. \r\nId: 1274879\r\n"
        ],
        "1274925": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/02/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 58.084,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nValor/R \r\n0040638-9\r\nE-01/335738/2012\r\nAGLAE MOREIRA DOS REIS DIAS\r\n1.640,80\r\n0029746-5\r\nE-01/335739/2012\r\nANA MAGDALENA ERTHAL MONNERAT\r\n1.640,80\r\n0031165-4\r\nE-01/335740/2012\r\nCARMEN LUCI S MENESCAL CARNEIRO\r\n1.640,80\r\n0037655-8\r\nE-01/335741/2012\r\nCRISTINA MARIA DA CONCEICAO CURY\r\n1.640,80\r\n0066238-7\r\nE-01/335742/2012\r\nEDINEA M POUBEL SODRE\r\n1.640,80\r\n0062301-7\r\nE-01/335743/2012\r\nELIANE F N MIRANDA\r\n1.640,80\r\n0063439-4\r\nE-01/335744/2012\r\nELZA DAS M PAES LANDIM GOMES\r\n1.640,80\r\n0006165-5\r\nE-01/335774/2012\r\nENY SOUTO MAYOR\r\n1.640,80\r\n0062940-2\r\nE-01/335745/2012\r\nGILDA AUXILIADORA CARNEIRO SARDINHA\r\n1.640,80\r\n0065544-9\r\nE-01/335746/2012\r\nINEZ DE BARROS P RIBEIRO\r\n492,24\r\n0066280-9\r\nE-01/335747/2012\r\nIVONE SANTOS DE FARIA\r\n1.640,80\r\n0518227-4\r\nE-01/335748/2012\r\nJUREMA GUERREIRO AZEVEDO\r\n984,48\r\n0072832-9\r\nE-01/335749/2012\r\nLEILA MARCIA VOGAS PEREIRA\r\n820,40\r\n0518154-0\r\nE-01/335750/2012\r\nLUCIANA FIASCA MILLER\r\n1.640,80\r\n0026896-1\r\nE-01/335751/2012\r\nLUZIA SOARES MADEIRA\r\n1.640,80\r\n0019482-9\r\nE-01/335752/2012\r\nMARIA CECY VIEIRA ROSA\r\n1.640,80\r\n0066325-2\r\nE-01/335753/2012\r\nMARIA CIELMAR WILMAN RIOS\r\n1.640,80\r\n0062815-6\r\nE-01/335754/2012\r\nMARIA CLOTILDE NOGUEIRA GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0056705-7\r\nE-01/335755/2012\r\nMARIA DA GRACA GRANATO BARROS\r\n1.640,80\r\n\r\n0028416-6\r\nE-01/335756/2012\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO DE JESUS\r\n1.640,80\r\n0034912-6\r\nE-01/335757/2012\r\nMARIA JOSE COELHO G DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0031195-1\r\nE-01/335758/2012\r\nMARIA REGINA DE LIMA GOUVEA\r\n1.640,80\r\n0056739-6\r\nE-01/335759/2012\r\nMARILZA RIOS BRAZ LESSA\r\n1.640,80\r\n0062944-4\r\nE-01/335760/2012\r\nMARLENE BACELAR REBEL\r\n1.640,80\r\n2076690-3\r\nE-01/335761/2012\r\nMARLENE SANTIAGO CHAVES\r\n1.640,80\r\n0063057-4\r\nE-01/335762/2012\r\nMARTHA DAS MERCES PAES F LANDIM\r\n1.640,80\r\n0022195-2\r\nE-01/335763/2012\r\nMIRTHES VIEIRA FRAUCHE\r\n1.640,80\r\n0031001-1\r\nE-01/335764/2012\r\nNANCY DIBB LAVANDEIRA\r\n1.640,80\r\n0065001-0\r\nE-01/335765/2012\r\nNEIDE BACELAR CORREA\r\n1.640,80\r\n0062528-5\r\nE-01/335766/2012\r\nNILZA DE AZEVEDO TAVARES\r\n1.640,80\r\n0031316-3\r\nE-01/335767/2012\r\nNORMA CORREA DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0509507-0\r\nE-01/335768/2012\r\nROSA MAGALHAES PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0050635-2\r\nE-01/335769/2012\r\nSANDRA GABRY DE CASTRO\r\n1.640,80\r\n0029822-4\r\nE-01/335770/2012\r\nSELMA PORTO DA SILVA\r\n1.640,80\r\n0022332-1\r\nE-01/335771/2012\r\nSHEILA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.640,80\r\n0066436-7\r\nE-01/335772/2012\r\nTEREZINHA MARIA DE O CRUZ\r\n1.640,80\r\n0063061-6\r\nE-01/335773/2012\r\nVERA DAS MERCES PAES F LANDIM\r\n1.640,80\r\nTotal\r\n58.084,32 \r\nId: 1274925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274926": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/335591/2012\r\n236460-2\r\nADIRIS BOECHAT DA SILVEIRA\r\n509606-0\r\nE-01/335590/2012\r\n028861-3\r\nANGELA ARAUJO DE SOUZA\r\n050247-6\r\nE-01/335592/2012\r\n128976-8\r\nANITA SANTA' NNA DA SILVA\r\nE-01/335593/2012\r\n029972-7\r\nCATHARINA DAYSE PONCIANO PIMENTA\r\nE-01/335594/2012\r\n048936-9\r\nCREUZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n518061-7\r\nE-01/335595/2012\r\n142610-5\r\nDARCY CONSALVES GUZZO\r\nE-01/335596/2012\r\n052813-3\r\nDEIRONICE VIEIRA BARBOSA\r\n255603-3\r\nE-01/335597/2012\r\n027895-2\r\nDELOPEA ALCINA RAPOSO\r\nE-01/335598/2012\r\n028441-4\r\nDEOLINDA CONCEIÇAO BARBOZA GARCEZ \r\nE-01/335599/2012\r\n029803-4\r\nEDINA DE ARAUJO MORETE\r\nE-01/335600/2012\r\n103692-0\r\nEDMEA POUBEL PEÇANHA DA COSTA\r\nE-01/335601/2012\r\n029918-0\r\nELOISA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\nE-01/335602/2012\r\n029082-5\r\nGILSON DE ASSIS\r\nE-01/335603/2012\r\n166361-6\r\nHELOIZA GERMANA DE PAULA COELHO\r\nE-01/335604/2012\r\n139551-6\r\nHERMANTINA MARIA BERALDO SIANO\r\nE-01/335605/2012\r\n033353-4\r\nIARACI GOMES DE SOUZA\r\nE-01/335606/2012\r\n028442-2\r\nIVO DEROCHE COSTA\r\nE-01/335607/2012\r\n501441-0\r\nJOAO FRANCISCO SOARES\r\nE-01/335608/2012\r\n050005-8\r\nLUCIENI PAULA COELHO\r\nE-01/335609/2012\r\n109270-9\r\nMARCIA MARIA SILVA FERSURA\r\n108490-4\r\nE-01/335610/2012\r\n147136-6\r\nMARFISA COELHO DE ASSIS\r\nE-01/335611/2012\r\n502440-1\r\nMARGARETH BASILIO SILVA\r\nE-01/335612/2012\r\n1200288-7\r\nMARGARIDA DE JESUS PAULA MARQUES \r\nE-01/335613/2012\r\n103464-4\r\nMARIA ANTONIA SILVA FERSURA\r\n160061-8\r\nE-01/335614/2012\r\n077435-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO\r\n160071-7\r\nE-01/335615/2012\r\n056290-0\r\nMARIA INEZ TORRES THIAGO\r\n133888-8\r\nE-01/335616/2012\r\n067151-1\r\nMARIA LEDA SILVA FERSURA\r\n518238-1\r\nE-01/335617/2012\r\n027744-2\r\nMARIA THEREZINHA RAPOSO DE REZENDE \r\n077406-7\r\nE-01/335619/2012\r\n031307-2\r\nMAURO CARRANO E CASTRO\r\nE-01/335618/2012\r\n503960-7\r\nMIRIAM DO AMARAL LOPES\r\n159992-7\r\nE-01/335620/2012\r\n144148-4\r\nNAIR SEBASTIANA NEVES BOM\r\nE-01/335623/2012\r\n509198-5\r\nROSEMARIA VIEIRA CYPRIANO\r\nE-01/335624/2012\r\n143185-7\r\nRUTH TEIXEIRA RODRIGUES BOM\r\nE-01/335622/2012\r\n029308-4\r\nSOLANGE LEVY PACHECO\r\nE-01/335625/2012\r\n511756-9\r\nVANDA PINHEIRO FELIX\r\nE-01/335621/2012\r\n517828-0\r\nNELI MARIA JUSTEN GONÇALVES DIAS \r\nId: 1274926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274927": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 4/2012, referente a PATRICIA DE BARROS ARAUJO.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a MARLENE MERINO ALVAREZ.\r\na Certidão nº 54/2010, referente a MARCELO DE SOUZA MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 18/2012, referente a ANA MARIA THOMAZ DA ROCHA.\r\nId: 1274927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274938": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-13/142/2012 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1274938\r\n"
        ],
        "1274965": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/220195/2012 - MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Id. Funcional 8721777, Médico. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23/02/2012.\r\nId: 1274965\r\n"
        ],
        "1274993": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1274993\r\n"
        ],
        "1274995": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nCom base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 04/2010, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na sede do INEA, prestados pela ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME, no valor global de R 4.247,49 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 1274995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275000": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja Vargem Alegre, Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA. Na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\nDE 07.03.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n0572/2012\r\nPedro Alberto C. de Carvalho Melo\r\nDE 29.02.2012\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor da MAFRE-VERA CRUZ SEGURADORA S/A, no valor de R 82.073,92 (oitenta e dois mil setenta e três reais e noventa e dois centavos), pela prestação de serviços referente a contratação de Seguros de Veículos, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2012.\r\nId: 1275000\r\n"
        ],
        "1275001": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\n- RAFAEL CORREA CERQUEIRA, matrícula n° 868.787-3 - 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n- ARTHUR JOSÉ CAETANO COELHO, matrícula n° 13.535-0, nos termos do Parecer Médico-Pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 10, o benefício por não ser portador de enfermidade prevista na Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052, de 29.12.2004, combinado com o art. 47 da Lei Federal n° 8541, de 23.12.1992.\r\nId: 1275001\r\n"
        ],
        "1275003": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/02/2012\r\nProcesso nº E-04/163.068/1996 - MARIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK\r\n...\r\n..\r\nId: 1275003\r\n"
        ],
        "1275004": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1275004\r\n"
        ],
        "1275005": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nCAP PM ENF RG 56.585 APARECIDA DE JESUS DANTAS - a partir de 09/01/2012.\r\nSUBTEN PM RG 37.724 GILSON ARAUJO FELIX - a partir de 19/01/2012.\r\nSUBTEN PM RG 37.726 IRIO BARBOSA LYRA FILHO - a partir de 30/01/2012.\r\nSUBTEN PM RG 50.709 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE HAVANA - a partir de 23/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 38.744 ROBERTO ACCIARIS ROCHA - a partir de 26/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 48.038 JOCEMIR SILVA RIBEIRO - a partir de 06/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 50.347 MILTON FREITAS DA SILVA - a partir de 13/02/2012.\r\n2º SGT PM RG 40.056 WALTAMIR ABREU DA SILVA - a partir de 07/07/2011.\r\n2º SGT PM RG 41.600 VAGNE JOSÉ DA SILVA - a partir de 12/12/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1275005\r\n"
        ],
        "1275007": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/812.048/2011 - FRANCISCO JOSÉ DE BARROS FILHO, mat. n° 808.383-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.464/2012 - MARILZA NUNES LOURENÇO, mat. n° 250.754-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/4.610.033/2011 - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO FIALHO PACHECO, mat. n° 253.012-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.376/2011 - MARCIA CARVALHO MALHANO, mat. n° 187.584-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.402.891/2011 - AURORA DE ABREU RIBEIRO, mat. n° 243.502-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.000.643/2012 - NORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, mat. n° 155.781-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.000.380/2012 - JUDITH DOS SANTOS, mat. n° 250.562-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.300.214/2011 - ALMERINDA MARIA CORINA DOS SANTOS, mat. n° 1.201.666-3, Servente I.\r\nProc. n° E-03/11.203.370/2011 - GELSON JAIME DA SILVA, mat. n° 275.661-7, Inspetor de Alunos I.\r\nProc. n° E-03/10.103.858/2011 - JUREMA LUCIA DA SILVA LEITE, mat. n° 279.053-3, Servente I.\r\nProc. n° E-03/4.111.566/2010 - MARIA JOSÉ BARBOSA TELLES, mat. n° 291.689-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.017/2012 - DALMACY TEIXEIRA TINOCO, mat. n° 235.010-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.039/2011 - SUELI ROSA DA PAIXÃO, mat. n° 256.017-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.300.176/2012 - MARIA LUIZA LACERDA SOARES, mat. n° 249.611-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.396/2011 - ANA MARIA DE CASTRO BATISTA, mat. n° 247.140-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.800.389/2012 - CLEA MARIA DIOGO ALVAREZ, mat. n° 244.614-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.466/2012 - CARMEN LUCIA GARCIA, mat. n° 255.027-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.800.388/2012 - CLAUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. n° 235.390-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.700.457/2012 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. n° 255.128-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.282/2012 - MAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, mat. n° 244.173-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.001.818/2010 - CLAUDIA PETER DE MELLO, mat. n° 233.986-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.000.312/2012 - VERA LUCIA SILVA SANTIAGO, mat. n° 247.784-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.000.639/2012 - SONIA MATOS DA SILVA, mat. n° 805.955-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.403.040/2011 - JOHN ROBSON DO NASCIMENTO, mat. n° 242.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.592/2011 - ROSILANE NOGUEIRA STHEL, mat. n° 236.219-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/03/2012.\r\nId: 1275007\r\n"
        ],
        "1275011": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nA\r\n- AUTORIZO a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para fornecimento das capas de processo com valores devidamente atualizados. Retifica-se o procedimento de Dispensa de Licitação n° 005/2012, publicado no DOERJ de 03/02/2011 - 1ª coluna para constar o valor de R 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais). \r\nId: 1275011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275029": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n03.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor MAURO CARNEIRO DO NASCIMENTO Ajudante Operacional, matrícula nº 2701061-0.\r\n, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.673-2. Averbo o tempo de serviço prestado a , no cargo de Professor Docente I no período de 24.05.2007 a 28.02.2010, no total de 3.091 (três mil e noventa e um) dias, perfazendo-se o total de 1.012 (mil e doze) anos correspondendo a: 02 (dois) anos e 09 (nove) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. Desprezando-se os dias a partir de 01/03/2010, por ser concomitante. \r\nId: 1275029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275032": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDE 09.03.2012\r\n- CELINEA MARTINS PESSANHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4541. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.08.1994 a 23.08.2009. \r\n- MARIA HELENA GOULART AMANCIO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4207. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.08.2005 a 18.08.2010. \r\nRONALDO BARROS DE ABREU, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2214. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.02.1978 a 12.11.2010. \r\n- MARIA LUCIA MAZZEI DE SOUZA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2506. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.1978 a 10.08.2008.\r\n- LAURA ROSA SAVARESE, Agente Administração, matrícula nº 18/4510. Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa ao período de 26.04.1989 a 25.04.2009.\r\nId: 1275032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275036": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 09/03/2012\r\nem favor da empresa GEOCONTROL LTDA., no valor de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1275036\r\n"
        ],
        "1275037": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2012\r\nem favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, no valor de R 163,80 (cento e sessenta e três reais e oitenta centavos), referente ao fornecimento prestado à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1275037\r\n"
        ],
        "1275045": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\nProcesso nº 27/034/10132/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2012, cujo objeto é a Aquisição de Tendas Pantográficas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1275045\r\n"
        ],
        "1275046": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\nProcesso nº E-27/027/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2011, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes para Cadetes, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME no Lote 01, com o valor total de R 7.558,20 (sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), no Lote 03 com o valor total de R 24.252,38 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos), no Lote 04 com o valor total de R 68.929,18 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), no Lote 06 com o valor total de R 57.299,40 (cinquenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) e no Lote 07, com o valor total de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP no Lote 02, com o valor total de R 10.494,00 (dez mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) e, empresa MAXIMUS ARAGÃO CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Lote 05 com o valor total de R 57.987,60 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1275046\r\n"
        ],
        "1275048": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 5.118,14 (cinco mil cento e dezoito reais e quatorze centavos), com vistas à assinatura anual de jornais e revistas, em favor da ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda/EPP, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1275048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275049": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.517/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2009, referente a prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 05.02.2012, transferindo seu término para 04.05.2012, necessários a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO COM RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro de fls. 03/05.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.244/2010 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RERRATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, pelo período de 12 meses, a contar de 05.03.2012, transferindo o seu término para 04.03.2013, mantendo-se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO - DOSIMETRIA, a cargo da firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\nDE 08.03.2012\r\nProc. nº E-17/205.321/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA AO ESTADO DE MINAS GERAIS (SANTA RITA DE JACUTINGA), NA RJ-137, NO TRECHO: CONSERVATÓRIA-DIVISA DOS ESTADOS RJ/MG, NUMA EXTENSÃO DE 28,60KM, objeto do processo n° E-17/205.464/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\nDE 09.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.274/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E DRENAGEM NA FRI-002, ESTRADA DE SÃO LOURENÇO E FRI-113, ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES, EXTENSÃO DE 13,54KM, objeto do processo n° E-17/202.139/2010, Contrato n° 060/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 12.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.316/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 - ENTRONCAMENTO RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,60KM, objeto do processo n° E-17/201.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nId: 1275049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275050": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.561/2012 - De acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a Licitação é inexigível, adjudico os serviços a LEX EDITORA S/A., o valor de R 6.866,00, referente a assinatura da LEX - Jurisprudência do Superior Tribunal de justiça e TRfs e outros, para o exercício de 2012. \r\nId: 1275050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275054": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. (VIA FÁCIL), no valor de R 12.919,78 (doze mil novecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. (VIA FÁCIL), no valor de R 5.792,90 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. (VIA FÁCIL), no valor de R 5.938,08 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e oito centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1275054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275055": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nALINE GREGÓRIO CAMPOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.436-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 02.03.2005 a 10.07.2011 à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 1.845 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.07.2011 e 16.08.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1275055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275066": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 6.822,00 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais), com vistas à produção e implantação de painel tipo back drop,no auditório do INEA, em favor da Formal Final Projeto e Empreendimentos Ltda, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1275066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275078": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ARTE, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA., no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 5.671,50 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 14.03.2012\r\n- EDERALDO AZEREDO DA SILVA, , matrícula nº 00778-1. DEFIRO o pedido de auxílio creche. \r\nId: 1275078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275079": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.03.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a KATIA BENTO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ORMEZINA BENTO GUARIENTO, matr. nº 24486-3.\r\nId: 1275079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275080": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.03.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 23/02/2012, os proventos mensais de SÉRGIO NASCIMENTO DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 7358-5, aposentado através da Portaria SRH nº 206/2012, publicada no D.O. de 23/02/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LUIZA MARA PIAZZI PAPA, Professor Assistente, matr. nº 5442-9, aposentada através da Portaria SRH nº 063/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/02/2012, os proventos mensais de ANGELA REGINA GONÇALVES DA CUNHA SAMPAIO, Professor Auxiliar, matr. nº 5530-1, aposentada através da Portaria SRH nº 074/2012, publicada no D.O. de 16/02/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SANDOVALDO MARQUES DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 30382-6, aposentado através da Portaria SRH nº 059/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/02/2012, os proventos mensais de LIZETE SCALZILLI DA SILVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 8228-9, aposentada através da Portaria SRH nº 072/2012, publicada no D.O. de 16/02/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/02/2012, os proventos mensais de SÉRGIO VILLAMARIM CABIZUCA, Professor Assistente, matr. nº 4928-8, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2012, publicada no D.O. de 16/02/2012.\r\n- SONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, matr. nº 32244-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/02/1985 a 18/03/1985, totalizando 42 dias de exercício.\r\n- JOSE LUIZ PEIXOTO NEVES, matr. nº 4279-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Marinha do Brasil, no período de 01/03/1969 a 16/07/1970, totalizando 503 dias de exercício.\r\n- JOSE LUIZ FIALHO, matr. nº 7279-3 - ANOTE- SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 15/12/1974 a 29/09/1975, 23/05/1977 a 26/03/1980, 10/04/1980 a 29/09/1980,12/01/1981 a 13/10/1982, 24/11/1982 a 12/09/1983, 17/10/1983 a 10/11/1985 e de 21/11/1985 a 08/06/1986, totalizando 3.390 dias de exercício.\r\n- ELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. nº 7349-4 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 22/08/2005 a 31/07/2007, totalizando 709 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1275080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275083": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06/03/2012\r\n, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 190.559-5.\r\nId: 1275083\r\n"
        ],
        "1275087": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRENATO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.230-9 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa aos períodos apurado de 06/08/1997 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 03/08/2007.\r\nId: 1275087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275090": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n\r\nos aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.561-3\r\nCARVALHO\r\n60\r\n14/01/2012\r\n8.100.977-1\r\nMOREIRA\r\n60\r\n28/01/2012\r\n8.101.387-2\r\nBASTOS\r\n60\r\n19/08/2011\r\n8.101.735-2\r\nROSA\r\n60\r\n03/01/2012\r\n8.101.737-8\r\nDA SILVA\r\n60\r\n14/01/2012\r\n8.103.206-2\r\nDA SILVA\r\n60\r\n03/01/2012\r\n8.103.245-0\r\nANA MARIA CONTE\r\n60\r\n07/01/2012\r\n8.103.747-5\r\nLIGIA Mª GARCIA\r\n60\r\n09/01/2012\r\n8.103.791-3\r\nJOEL CORREIA DE OLIVEIRA\r\n60\r\n31/01/2012\r\n8.104.958-7\r\nDE FREITAS OLIVEIRA\r\n60\r\n20/01/2012\r\n8.106.259-8\r\nSANTOS\r\n50\r\n11/01/2012\r\n8.106.275-4\r\nMAXIMIANO\r\n50\r\n15/01/2012\r\n8.106.283-8\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES\r\n45\r\n21/01/2012\r\n8.106.288-7\r\nBOHRER\r\n50\r\n20/01/2012\r\n8.106.289-5\r\nNELSON FERRAO DO NASCIMENTO\r\n50\r\n20/01/2012\r\n8.106.301-8\r\nVIEGAS\r\n50\r\n25/01/2012\r\n8.106.311-7\r\nREGINA LUCIA FREIRE\r\n50\r\n25/01/2012\r\n8.106.359-6\r\nRODRIGUES\r\n45\r\n11/02/2011\r\n8.106.367-9\r\nJORGE LUIZ DO AMARAL\r\n45\r\n12/01/2012\r\n8.106.434-7\r\nGONCALVES\r\n45\r\n15/04/2011\r\n8.106.770-4\r\nLUCIA HELENA DIAS DE SOUZA\r\n40\r\n15/04/2011\r\n8.106.781-1\r\nGONCALVES\r\n40\r\n17/04/2011\r\n8.106.792-8\r\nGLORIA LOPES\r\n40\r\n12/04/2011\r\n8.106.838-9\r\nSILVA\r\n40\r\n24/04/2011\r\n8.106.840-5\r\nLUZIMAR DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n40\r\n06/04/2011\r\n8.106.885-0\r\nDA CONCEIÇÃO\r\n40\r\n15/04/2011\r\n8.106.975-9\r\nMARIA LUCINEIDE DA SILVA\r\n40\r\n18/04/2011\r\n8.107.080-7\r\nFRANCISCO ROBERTO RAMOS\r\n60\r\n07/01/2012\r\n8.108.082-2\r\nSOARES\r\n35\r\n17/12/2011\r\n8.107.091-4\r\nLUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA\r\n45\r\n50\r\n55\r\n12/09/2004\r\n11/09/2007\r\n10/09/2010\r\n8.108.476-6\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n40\r\n02/01/2012\r\n8.108.477-4\r\nROSILENE MATTOS CARPINTEIRO\r\n40\r\n04/01/2012\r\n8.108.480-8\r\nDIAS\r\n40\r\n04/01/2012\r\n8.108.487-3\r\nMARILENE SANTOS DE ARAUJO\r\n40\r\n30/01/2012\r\n8.108.522-7\r\nVAZ\r\n40\r\n30/01/2012\r\n8.108.715-7\r\nDELFINO\r\n30\r\n35\r\n25/06/2007\r\n24/06/2012\r\n, matr. 08/108.715-7 - TORNO SEM EFEITO, a publicação no D.O. de 09.01.2009, que concedeu o 5º triênio, em 25.06.2008, devido a erro no ano da concessão. \r\nId: 1275090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275095": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0001/2558/2012 - CAP PM RG 43.272 ALVACIR OLIVEIRA MACEDO - a partir de 13/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0225/2590/2011 - CAP PM MUS RG 43.424 CARLOS BASTOS JUNIOR - a partir de 23/12/2011. \r\nProcesso nº E-09/0418/2511/2011 - 1º TEN PM RG 37.071 JORGE LUÍS DO REGO RODRIGUES - a partir de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/0046/2551/2011 - 1º TEN PM RG 38.723 LUIZ MARCOS PRIMO CÂNDIDO - a partir de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0070/2536/2011 - SUBTEN PM RG 30.778 NILO SERGIO LEITE PEREIRA - a partir de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/11033/2592/2011 - SUBTEN PM RG 46.510 LUIZ ALBERTO COUTO DE CARLOS - a partir de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0001/2544/2012 - 1º SGT PM RG 38.370 GLICÉRIO PONTES DA COSTA - a partir de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/0051/2544/2011 - 2º SGT PM RG 40.739 SERGIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - a partir de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-09/0130/2535/2012 - 2º SGT PM RG 50.660 GILSON FELIX DE LIMA - a partir de 09/01/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1275095\r\n"
        ],
        "1275118": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Torno público, que o Pregão Eletrônico nº 0001/2012 - Prestação de Serviços de telefonia fixa (STF) e móvel (SMP), além de acesso à internet banda larga utilizando tecnologia que permite a transferência digital de dados em alta velocidade por meio de linhas telefônicas comuns ou tecnologia, equivalente, todos os serviços dentro do Código Nacional - CN (DDD) 61- marcado para o dia 12/ 03 /2011, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1275118\r\n"
        ],
        "1275121": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2012\r\nProc. nº E-03/1.200.037/96-MARIA JOSÉ BRAZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.350-5, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.540/2012-MARCIA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.160-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/9.100.016/96-ERCIMAR SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.230-0, período base de 09/11/2006 a 09/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.402.097/83-MARILDA PIEDADE DOS REIS LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 156.748-6, período base de 18/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.366/2005-MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.012-7, período base de 16/05/2006 a 15/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.449/2006-ELISETE DE LIMA AMARAL, Servente, mat. nº 5.007.009-3, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.565/2012-RENATA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.000-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.536/2012-IVANA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.695-5, período base de 01/02/2005 a 22/02/2010.\r\nProc. nº E-03/9.370/89-VERA MARIA DA SILVEIRA LEMOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 235.541-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.097/2012-RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.105-0, período base de 25/06/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.392/2012-CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.589-0, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/1.202.484/86-EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 169.539-4, período base de 16/03/2004 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.504/87-LEONICE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.773-8, período base de 16/03/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.070/2000-SÔNIA MARIA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.206-9, período base de 08/10/2006 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.239/2008-MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 837.830-9, período base de 01/06/2004 a 07/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.571/2012-ANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.200.075/95-JORGINA DE JESUS MADEIRA, Merendeira, mat. nº 284.677-2, período base de 21/07/2000 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.590/2012-SARAH REGINA SERPA DE AZEVEDO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.126-7, período base 08/03/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.294/95-SOLANGE MILHOMEM PALHAS MOURA, Servente II, mat. nº 1.203.161-3, período base 02/08/97 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.572/2012-ANGELA SOLIDEIA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.074-9, período base 01/02/2000 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.162/2012-SANDRA SILVIA FERREIRA NEVES, SERVENTE, mat. nº 5.024.788-1, períodos base 01/03/95 a 03/04/2000 e de 18/04/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.769/92-NILZA AIRES DUARTE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.890-7, período base 23/09/2000 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.175/2002-DEJANIRA CAETANO, Servente, mat. nº 1.203.085-4, período base 20/04/2000 a 16/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.705.336/2011-MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.102-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base 05/09/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.091/2009-MARIA NATALINA DE PAIVA, Servente II, mat. nº 1.203.165-4, períodos base 02/08/87 a 01/08/92 e de 09/04/94 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.157/2012-ANISIO FILGUEIRAS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.534-4, períodos 16/10/86 a 15/10/96 e de 14/09/2000 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.202.996/86-SONIA MARIA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 517.593-0, período base de 21/11/85 a 20/02/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.496/2012-OLÍMPIA CECÍLIA DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.144-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base 16/05/89 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2011-RITA DE FÁTIMA ROCHA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.255-7.\r\nProc. nº E-03/10.702.920/2011-SUELI APARECIDA DE JESUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.238-2. \r\nProc. nº E-03/10.700.349/2012-ELIANE APARECIDA CORRÊA MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.571-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 01/03/2012\r\nProc. n° E-03/6.301.000/92 - IRANI JOSÉ ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 188.282-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. n° E-03/11.201.473/2007 - ROGERIO TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.613-2, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.301.755/94 - LOURDES DE OLIVEIRA SANTOS, Servente III, mat. nº 1.202.312-3, período base de 08/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.136/99 - ANA CLAUDIA THOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.270-0, período base de 18/12/2006 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.435/2005 - SHEILA DE SOUZA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.950-1, período base de 06/10/2005 a 05/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.774/95 - CELIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ, mat. nº 290.269-0, período base de 27/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.500.405/91 - NELY DA CUNHA PEDROSO, Merendeira II, mat. nº 193.423-1, período base de 13/01/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/20.225/86 - ROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.525-1, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.895/2005 - LUZIA MARIA PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc.I, mat. nº 831.764-6, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.579/2006 - NILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.654--3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009. \r\nProc. nº E-03/11.202.150/2003 - ALUIZIO ARAUJO JUSTO, Servente, mat. nº 5.002.915-6, período base de 27/07/2005 a 12/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.424/2012-VANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.806-9, período base de 25/02/2000 a 01/04/2010.\r\nProc. n° E-03/230.336/2000 - ROSANE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 249.129-8, períodos base de 11/07/89 a 24/07/94 e de 01/07/98 a 12/08/2003.\r\nProc. nº E-03/20.224/86 - ROBERTO DE MELO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 442-4, período base de 14/06/2000 a 13/06/2010.\r\nProc. nº E-03/250.531/99 - IVONETE TORQUATO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.523-6, período base de 12/03/99 a 11/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.205.042/2009 - MARIA DAS DORES COSTA, Servente II, mat. nº 5.008.900-2, período base de 07/03/94 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.942/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.933-7, período base de 08/05/97 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.093/2005 - OSVALDO MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.015-5, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90; de 23/06/94 a 22/06/99 e de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.964/2006 - SONIA DO ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.418-6, período de 21/06/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.491/2011 - ELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.220-5, período base de 17/06/86 a 16/06/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.460/2011 - JOSIAS FRANCISCO NUNES, Artificie I, mat. nº 196.008-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 08/06/82 a 07/06/92 e 10/06/96 a 09/06/11, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.887/2011 - ARI MARQUES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 4.750-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/10/78 a 12/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.203.431/2005 - ELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.064-8.\r\nProc. nº E-03/11.202.154/2011 - ALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES, mat. nº 917.988-8. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 06/03/2012\r\nProc. nº E-03/2.310.270/2006-LYCIA HELENA PORTO GOMES, mat. nº 280.565-3, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2003 a 08/11/2008.\r\nProc. nº E-03/6.901.784/96-DENISE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 250.738-2, Prof. Doc. II, período base de 10/09/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/803.267/92 - MARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, mat. nº 256.172-8, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/810.531/2000 -CHEILA LESSA RODRIGUES , mat. nº 240.914-2, Prof. Doc. II, período base de 20/07/2007 a 19/02/2012.\r\nProc. nº E-03/800.623/97 - BEATRIZ LEAL CARINO, mat. nº 274.219- 5, Merendeira, período base de 07/01/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/810.738/2005 - ARRIETE NUNES ANDRADE, mat. nº 250.168-2, Prof. Doc. II, período base de 08/06/2006 a 06/08/2011.\r\nProc. nº E-03/811.359/94 - TEREZINHA DE JESUS AMARAL DE ANDRADE, mat. nº 196.933-6, Prof. Doc. II, período base : 07/04/2006 a 22/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.138/2003 - CARLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, mat. nº 253.112-7, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/810.622/2008 - SONIA DA SILVA PINTO, mat. nº 243.815-8, Prof. Doc. II, período base de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/812.161/2005 - SHEILA DE SOUZA QUEIROZ RAMALHO, mat. nº 250.174-0, Prof. Doc. II, período base de 19/08/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.410.082/2003 - SANDRA ALVES RIBEIRO ,mat. nº 241.081-9, Prof. Doc. II, período base de 01/09/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/811.855/2001-DANIELA SOARES, mat. nº 251.185-5, Prof. Doc. I, período base de14/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.281/2005 - ANDREA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 292.465-2, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/812.261/2004 - VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 242.828-2, Prof. Doc. II, período base 20/05/2000 a 19/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.600.209/2002 - ADRIANA FREIRE NOVAES , mat. nº 290.067-8, Prof. Doc. II, período base de 27/09/2006 a 26/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.600.285/2004 - MARIA APARECIDA DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 250.042 -9, Prof. Doc. II, período base de 23/09/2001 a 22/09/2006.\r\nProc. nº E-03/2.300.190/95 - DELIA MARIA PINTO DA SILVA , mat. nº 250.013-0, Prof. Doc. II, período base de 05/06/2002 a 03/08/2007.\r\nProc. nº E-03/803.366/95-ELANE FLORES DE SOUZA, mat. nº 274.245-0, Servente, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.425/95-EVA DE LEMOS MAIA, mat. nº 250.194-8, Prof. Doc. II, período base de 19/08/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.400.047/87-MARIA VALERIA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 189.027-6, Prof. A.A.E. II, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/811.353/2003- LEONICE TELLES DA SILVA, mat. nº 5.005.197-8, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/801.789/94-SANDRA ROCHA DE ABREU, mat. nº 243.535-2, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/2000 a 20/05/2005 e de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/814.700/2011- SOELENE SOUZA MONNERAT, mat. nº 252.969-1, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 26/11/91 a 25/11/96; de 26/11/96 a 25/11/2001; de 26/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 15/12/2011.\r\nDE 07/03/2012\r\nProc. nº E-03/1.300.446/95 - MARIA CRISTINA CALIXTO PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.547-2, período base de 02/11/2003 a 01/11/2008. \r\nProc. nº E-03/1.310.319/2004 - CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.347-7, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.310.598/2007 - CRISTHIANNE NOGUEIRA DE CARVALHO PONCE DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.339-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\nProc. nº E-03/1.310.701/2002 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES, Servente, mat. nº 5.006.722-2, período base de 11/05/2002 a 18/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.800.466/2012 - LUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.490-1, período base de 01/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.467/2012 - LUCIANA MEDEIROS PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.077-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.747/2009 - VIRGINIA MÁRCIA FONTES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.655-6, período base de 28/01/2006 a 15/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.258/96 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.119-9, períodos base de 29/11/97 a 06/12/2002 e de 07/12/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.259/96 - NANCI CONCEIÇÃO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.250-2, períodos base de 29/11/97 a 06/12/2002 e de 07/12/2002 a 05/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.652/2001 - ANA MARIA RAMOS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.303-4, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.927/94 - MARIZA VILELA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.788-0, períodos base de 30/04/98 a 22/05/2003 e de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.800.429/2012 - VANDERLEI SALES BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.637-8, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.719/2010 - MARTA MARIA NEVES MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.262-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.421/2012 - MARIA CRISTINA CALIXTO PORTO CARRARO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.547-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.438/2012 - FRANCISCA EMÍLIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.057-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.445/2012 - DANIELA ALFANO RAPOSO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.731-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1275121\r\n"
        ],
        "1275125": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/933.077/2008 - COSME JOSE CABRAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19901976 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.01.2009.\r\nPROCESSO Nº E-21/973.024/2011 - ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039271 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/957.024/2011 - ZILA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19937741 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/925.130/2011 - ELCI RIBEIRO DA CONCEIÇÃO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20373562 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/969.075/2010 - JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19931980 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/992.018/2011 - BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19900562 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.03.2011.\r\nPROCESSO Nº E-15/000.061/2011 - SUELY DAUMAS, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19628129 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.02.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.006/2011 - SEVERINA MARIA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19911440 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.11.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/984.019/2011 - MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19791151 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/957.044/2011 - JOSE CLOVES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20022662 - Fixados os proventos com validade a contar de 10.06.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/925.128/2010 - LEILA ABRAHÃO, Assistente Social, ID. Funcional 19626444 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.12.2010.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.818/2011 - RENILDO FAVORETO LORDELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19623364 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/925.008/2011 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19966830 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.02.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/908.015/2011 - MANUEL ANTONIO LAVES MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19647441 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/996.047/2011 - JUAREZ MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19738218 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.07.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/957.703/2011 - MARIA DE LOURDES LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20071051 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.05.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/962.008/2011 - JORGE SCHWARTZ PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19788240 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.03.2011.\r\nPROCESSO nº E-21/973.007/2011 - JOCEPIO RIBEIRO BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20041934 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.03.2011.\r\nPROCESSO nº E-21/946.310/2011 - ADOSINDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 20374852 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.145/2011 - PAULO CARMO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 199470381 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.815/2011 - RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19743157 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.893/2010 - FATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, Enfermeira, ID. Funcional 19686242 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.450/2010 - ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe,, ID. Funcional 20075472 - Fixados os proventos com validade a contar de 24/11/2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.333/2011 - VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20046863 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.052011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.256/2011 - MARCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19974515 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.144/2011 - LUIS BATISTA DE MIRANDA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043430 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1275125\r\n"
        ],
        "1275139": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/222.511/2007 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora GLAUCIA FREITAS MURI, ISAP, matrícula nº 822.642-5, ID. 19918429, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1275139\r\n"
        ],
        "1275149": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nContrato nº 015/2011\r\nOnde se lê: ...designada pela Resolução SEOBRAS nº 571/2010...\r\nLeia-se:..designada pela Resolução SEOBRAS nº 522/2011...\r\nId: 1275149\r\n"
        ],
        "1275153": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/650091/1988 - HELOISA STEFANELLI, Id. Funcional 8682542 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 25/05/1997 a 24/05/2002. \r\nId: 1275153\r\n"
        ],
        "1275195": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. nº E-08/0034/50044/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de pinças para biópsia e agulhas para escleroterapia, em favor da FK SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 08.03.2012\r\nProc. nº E-27/0009/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 66/11, com aquisição de lona para barraca e bandeiras de sinalização para o GMAR, em favor da BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP., no valor de R 127.900,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0002/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a serviços de manutenção e reparos em ambulâncias, em favor da PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 153.659,45 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0002/10130/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a serviços de manutenção e reparos em ambulâncias, em favor da PEÇAS OIL DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 153.659,45 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.03.2012\r\nProc. nº E-27/0064/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de equipamento ultrassom para a DGO, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0011/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a confecção de impressos para identificação - EMG, em favor da ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, com serviço de manutenção de desencarceradores, em favor da SOSSOL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SERGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0057/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 33/11, com aquisição de aparelho de eletroencefalograma para atender as necessidades da 1ª Policlínica do CBMERJ, em favor da MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP., no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0007/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo por ter prestado serviços de tecnologia da informação, sem cobertura contratual, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-27/0007/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável referente ao Termo de ajuste de contas com a empresa pelo por ter prestado serviços de tecnologia da informação, sem cobertura contratual, em favor da M.B. DA PAIXÃO, no valor de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1275195\r\n"
        ],
        "1275197": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/03/2012\r\nProc .nº E-09/1480/1702/2012\r\nOnde se lê: ...2.076 dias.\r\nLeia-se: ...2.050 dias.\r\nId: 1275197\r\n"
        ],
        "1275211": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2012\r\nProc. nº E-03/10.003.515/2011 - INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria, o pedido formulado pela servidora KATIA MONTEIRO NARDI, mat. nº 5.015.865-8.\r\nId: 1275211\r\n"
        ],
        "1275214": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 27.02.2012\r\nARMANDO FERREIRA GENS FILHO Professor 3º Grau, matrícula.\r\nADESLA PAULA GARCEZ FONSECAProfessor II, matrícula Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nProfessor MG - 1A)\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHOTécnico de Nível Superior).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor II, matrícula 0112117-5)\r\n, (SEEDUC).\r\nIZABEL CRISTINA MONTEIRO FARANIProfessor Docente I)\r\nProfessor Docente I, matrículas. ()\r\nJANAÍNA RODRIGUES DE FREITAS MACHADO EDUARDO0954021- 2).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275214\r\n"
        ],
        "1275217": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 27.02.2012\r\n, Professor matrícula.\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC.\r\nDocente I, matrícula .\r\nMARCELLO ALMEIDA DE PAULAProfessor de MatemáticaPrefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, Professor Professor II, matrícula 00024369).\r\nMÁRCIA LIMA CERQUEIRA SANT'ANNAProfessor II, matrícula .\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 00130125).\r\n, matrícula.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA LEIBINGERMinistério da Saúde.\r\nMARIA DE LOURDES CARREIRO ALMEIDA, matrícula Professor Docente I, matrícula 0151567-5).\r\n- MARTHA VERÔNICA CÂMARA BARBOSA, Médico, matrículas 0866102-7 (SES) e 25918 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275217\r\n"
        ],
        "1275218": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 24.02.2012\r\nLUIS EDMUNDO CARLOS PINTO DANTAS (PM Maricá)\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA, vínculo 1 e matrícula 228469-3(PCRJ)\r\nMADALENA JULIANA DA SILVA FREITAS(Ministério Saúde).\r\nMARIA APARECIDA SOUZA MORAESProfessor Docente I, matrícula 934987-9 e Professor Docente II, matrícula 0397(PM Seropédica).\r\nEnfermeiro, ID 42155282, vínculo 1(SES) e matrícula 249313-8(Ministério Saúde). \r\nProfessor Docente II, matrícula 233163-5(SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 249865-7(SEEDUC).\r\n, Professor (UERJ) e Professor 3º grau, matrícula 1542976(UNIRIO).\r\nNIELLY DOS SANTOS BRUM CAMPOS, (SEEDUC) e 929662-5(SEEDUC).\r\n, Professor (UERJ) e Professor 3º grau, matrícula 6373632(UFRJ). \r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275218\r\n"
        ],
        "1275221": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 24.02.2012\r\nROSANA DOS SANTOS SOBREIRO (SEEDUC).\r\nMESQUITA(PM Sumidouro).\r\n, (PCRJ).\r\n, e Professor II, matrícula (PM Santo Antonio de Pádua).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275221\r\n"
        ],
        "1275222": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 28.02.2012\r\nProfessor SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nBRASILIA KRAUL PINTO MEDEIROS I).\r\nCESAR ROBERTO DE OLIVEIRA SADOCK DE FREITAS (FAETEC).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC). \r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS) e Professor (SEEDUC).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275222\r\n"
        ],
        "1275227": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.451/2010 - DAYS GARANTIAS\r\nProcesso nº E-12/133.133/2010 - GIGA SHOPPING\r\nProcesso nº E-12/132.019/2010 - AQUAMARE CONFECÇÕES INDÚSTRIA DE COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/132.051/2010 - RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL\r\nProcesso nº E-12/133.829/2010 - SOGNARE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.584/2010 - MOBILITÁ COM E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.746/2010 - PRIMAFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.192/2010 - ES REAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAI DIDÁDICO E CURSOS\r\nProcesso nº E-12/133.091/2010 - SHOW DA INTENDENTE VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/131.284/2010 - VISION AUTOMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/132.351/2010 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.643/2010 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.488/2010 - LATINATEC SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.748/2010 - ACQUA SISTEM\r\nProcesso nº E-12/129.684/2010 - PLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.744/2010 - ASSURANT SOLUTIONS\r\nProcesso nº E-12/131.951/2010 - KLC AUTOMÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/133.016/2010 - RANDA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.495/2009 - MEMORYCARD USA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.152/2009 - EPCOM ELETRÔNICA\r\nProcesso nº E-12/131.525/2009 - JUCI - MAR\r\nProcesso nº E-12/130.593/2009 - ZEDIR REFRIGERAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/125.498/2008 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\nNotifico, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, inciso III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1275227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275246": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DE 27.02.2012\r\nROBERTA DE ARAÚJO RIBEIROprofessor de 1º Grau)\r\nREGINA LÚCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (SEEDUC) e )\r\nProfessor )\r\n, Professor Docente IDocente I).\r\nOURT VASCONCELSEEDUC).\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZAProfessor I, matrícula .\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nUBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS) e )\r\nProfessor Docente ISEEDUC)\r\nProfessor AdjuntoProfessor Ensino Básico, matrícula 0135533-5)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275246\r\n"
        ],
        "1275291": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0338/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 23.09.2009, os proventos de LUIS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.886.\r\nId: 1275291\r\n"
        ],
        "1275292": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0409/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.357.\r\nProcesso nº E-08/0231/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de RICARDO FREITAS MANSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.285.\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de MANOEL CARLOS DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.855.\r\nProcesso nº E-08/0152/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de DIOCELIO SOARES ABRAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.288.\r\nProcesso nº E-08/0195/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de PEDRO TAVARES ALEXANDRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.662.\r\nId: 1275292\r\n"
        ],
        "1275293": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0224/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 09.05.2008, os proventos de VALMIR MEIRELES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.219.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.07.2008, os proventos de LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.422.\r\nProcesso nº E-27/0179/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2007, os proventos de EDIMAR MOREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.119.\r\nProcesso nº E-08/0124/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REIS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.814.\r\nProcesso nº E-27/0126/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JOEL ANTONIO DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.654.\r\nProcesso nº E-27/0173/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.880.\r\nProcesso nº E-27/0154/2083/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 03.560.\r\nProcesso nº E-27/0251/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 27.12.2004, os proventos de WILSON DE CARVALHO G. FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.373.\r\nProcesso nº E-08/0236/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ANTONIO CORREIA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.651.\r\nProcesso nº E-08/0276/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.978.\r\nProcesso nº E-27/0200/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 20.04.2005, os proventos de PAULO VIRGILIO DE LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.715.\r\nId: 1275293\r\n"
        ],
        "1275294": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0194/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 08.01.2004, os proventos de ANTONIO DE PÁDUA PIRES DA ROCHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.9461,.\r\nProcesso nº E-27/0144/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de ADEMIR ROBERTO PEREIRA GONÇALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.389.\r\nProcesso nº E-27/0109/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06/12/2006, os proventos de DARIO CLAUDIO GONÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.919.\r\nProcesso nº E-27/0043/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 09/06/2004, os proventos de CARLOS WALMIR COELHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.131.\r\nProcesso nº E-08/0173/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05/08/2009, os proventos de ALMIR MARINHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.600.\r\nProcesso nº E-27/0162/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29/03/2005, os proventos de DAUTO ALUIZIO PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva remunerada, RG: 05.422.\r\nProcesso nº E-27/0132/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 03/12/2006, os proventos de EDSON RIBEIRO MACEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.251. \r\nProcesso nº R-08/0046/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18/05/2009, os proventos de GILSON PEREIRA CHAVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.620.\r\nId: 1275294\r\n"
        ],
        "1275320": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/002.100/2011 - FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais). Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1275320\r\n"
        ],
        "1275324": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/03/2012\r\nProc. nº E-09/1285/1702-2012 \r\nOnde se lê: ...de tempo de serviço de 3.512 dias...\r\nLeia-se: ...de tempo de serviço de 3.482 dias...\r\nId: 1275324\r\n"
        ],
        "1275326": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DE 06/03/2012\r\nProcesso nº E-09/01257/1109-2010 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2010, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 150,97 (cento e cinquenta reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1275326\r\n"
        ],
        "1275338": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/101513/2000 - Interessada: ELISABETE FERREIRA PEREIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 42/45 e traduzida no Acórdão nº 2.158/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 46, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 10 e nos votos consignados às fls. 27/29 e 51/54.\r\nPROC. Nº E-01/105108/2005 - Interessada: REGINA MARTINS DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 63/65 e traduzida no Acórdão nº 2.317/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 66, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fl. 24 e no voto consignado à fls. 73.\r\nPROC. Nº E-03/10001256/2004 - Interessada: ALCIDÉA DUTRA PETALI. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 34/39 e traduzida no Acórdão nº 2.169/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 40, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 08 e nos votos consignados às fls. 21/22 e 41/42.\r\nId: 1275338\r\n"
        ],
        "1275342": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/124288/2011 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 8707332 - CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, período base de 27/02/2007 a 25/02/2012. \r\nId: 1275342\r\n"
        ],
        "1275398": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 028/2011, à empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, pelo valor de R 179.395,56(cento e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1275398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275425": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 28.02.2012\r\nProfessor (SEEDUC).\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO964392- 5(SEEDUC).\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\nNEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOSProfessor Docente I, matrícula \r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC).\r\nRENATO DA CUNHA FIALHO JUNIOR(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProfessor 927970-4(SEEDUC).\r\nROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO(SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 961412-4(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275425\r\n"
        ],
        "1275427": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 28.02.2012\r\n, (SEEDUC).\r\nTHAIS HELENA FARIA FERREIRA (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I(SEEDUC).\r\nProfessor Especialista de Educação, matrícula 5983-2).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275427\r\n"
        ],
        "1275430": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\nProcesso nº E-01/128857/2003 - Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 28 de fevereiro de 2001, no valor de R 699,89 (seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), a favor de PAULO SÉRGIO SANTOS SANCHES, RG 27661/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/12701/2071/2005 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2005 a 31 de outubro de 2005, no valor de R 147,17 (cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos), a favor de JOSÉ LUIZ DA SILVA, RG 5576/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/0403/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 13 de agosto de 2005 a 30 de novembro de 2005, no valor de R 1.171,83 (um mil cento e setenta e um reais e oitenta e três centavos), a favor de RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 12268/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/11910/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 22 de maio de 2002 a 31 de dezembro de 2002, no valor de R 2.203,28 (dois mil duzentos e três reais e vinte e oito centavos), a favor de ERNESTO PEREIRA JUNIOR, RG 3997/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/2861/11111/2011 - Reconheço a dívida do período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 2.971,76 (dois mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), a favor de LUIZ OCTAVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27567/CBMERJ.\r\nId: 1275430\r\n"
        ],
        "1275459": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nProc. n.º E-08/7905/2011 - Julgado em conjunto com os processos nºs E-08/7120/2011 e E-08/7902/2011 apensos. Considerando não ser reincidente nas condutas, porém observando a gravidade/consequência das faltas, RESOLVE aplicar à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002- 20, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de licitar e contratar com a Administração por período de 06 (seis) meses, cumulada com MULTA de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), conforme art. 87, incisos I e III da Lei Federal nº 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão. \r\nId: 1275459\r\n"
        ],
        "1275460": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/136/2012 - Desvinculação de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA - SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1275460\r\n"
        ],
        "1275495": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DE 29.02.2012\r\n, Professor Docente ()\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH (SEEDUC) e )\r\n- DEISE BENTHER LIMA, Professor Docente I, matrícula 0831997-2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0221600-0. (FAETEC)\r\nSÔNIA MARIA DOREA DE FARIAS PAVÃO (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Professor Educação Básica, matrícula 01131154Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nTÂNIA MARIA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO) e da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n, ()\r\nRICARDO MAURÍCIO DE ALMEIDA LEITE CABIDO (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula 19469-3)\r\n, Professor (.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275495\r\n"
        ],
        "1275511": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 29.02.2012\r\n, Professor FAETEC)\r\n, Professor Docente , matrícula )\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZProfessor Docente I, matrícula 0966608-2)\r\n, Professor Docente ().\r\nAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA) e ).\r\n, Professor . ()\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula 704-8).\r\n, Professor, matrícula 10372)\r\nÉRICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS) e Prefeitura Municipal de Maricá)\r\nProfessor SEEDUC)\r\n- CLÁUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC)\r\n, Professor (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula )\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1275511\r\n"
        ],
        "1275515": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 14/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.300.064/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES DE VASCONCELOS, mat. nº 188.573-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.284/2012 - JANDIRA TEREZA RODRIGUES FARIA, mat. nº 186.299-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/13.187/2011 - MARIA TERESA BARROS MARTINS, mat. nº 249.774-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.212/2012 - MARIA DE FATIMA VIEIRA SOUZA, mat. nº 188.032-7, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.788/2011 - FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA NETTO, mat. nº 169.285-4, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.367/2011 - MARIA DE FATIMA FRANCISCO MONTEIRO, mat. nº 273.980-3, Merendeira I.\r\nProc. nº E-03/200.307/2012 - SUELI ALICE MIRANDA DE CARVALHO, mat. nº 657.998-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.226/2012 - ANA MARIA DE CARVALHO BEDIM, mat. nº 185.574-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.058/2012 - ANTONIO ADALTO DE BARROS, mat. nº 1.200.320-8, Servente I.\r\nProc. nº E-03/10.500.234/2012 - JOANA VIDALET PEREIRA, mat. nº 188.012-9, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.255/2012 - MARIA DE FATIMA TARDIN FERREIRA, mat. nº 185.652-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.198/2012 - MARIA LUIZA CRETON DA SILVA, mat. nº 166.045-5, Servente I.\r\nProc. nº E-03/3.910.050/2011 - NILDA LEITE MEDEIROS, mat. nº 1.203.734-7, Servente I.\r\nProc. nº E-03/4.111.543/2010 - ROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, mat. nº 237.972-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.496/2011 - ALBA REGINA TAVARES, mat. nº 291.098-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.267/2012 - MARIA DE FATIMA PELLEGRINI VICTOR, mat. nº 236.419-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.433/2012 - SONIA APARECIDA MAGALHÃES NOGUEIRA, mat. nº 1.208.949-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.424/2012 - SANDRA REGINA DA COSTA FERREIRA, mat. nº 255.542-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.028/2010 - CREMILDA ALVES VIDAL, mat. nº 514.928-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.152/2011 - LUIZA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 3.665-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.967/2011 - RAQUEL DAS NEVES, mat. nº 242.841-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/4.610.078/2011 - GILZA MARIA PORTELA FIGUEIREDO, mat. nº 253.930-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/200.364/2012 - VERA LUCIA COSTA RIVERA VIEIRA, mat. nº 250.511-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.762/2011 - CECILIA ALVES DE FRANÇA PIMENTEL, mat. nº 1.158.413-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.613.985/2011 - SILVINA SALGADO DA SILVA, mat. nº 157.108-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.000.648/2012 - FRANCISCA MARINHO DE ALMEIDA, mat. nº 233.466-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.841/2011 - SIDINEA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 234.479-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.700.054/2012 - ROSELI MARIA DE MELO SILVA, mat. nº 235.674-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.821/2011 - ROSELI SOARES DE SOUZA, mat. nº 254.895-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.716/2011 - ERCOLE GULLO NETO, mat. nº 1.776- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.438/2012 - SANDRA MARIUSA JARDIM FERNANDES, mat. nº 243.629-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/03/2012.\r\nId: 1275515\r\n"
        ],
        "1275528": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa ALTEC Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas Ltda, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1275528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275531": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/569/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a favor N. P. Eventos e Serviços Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 1275531\r\n"
        ],
        "1275536": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/751/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de três servidores no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a favor N. P. Eventos e Serviços Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 8.955,00 (oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1275536\r\n"
        ],
        "1275541": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2012\r\nProc. nº E-09/019/1712/2012 - Kristiano de Souza Jotta, matr. nº 946.499-1 - Concedo a licença-prêmio, períodos base: 25/03/2000 a 23/03/2005 e de 24/03/2005 a 08/06/2010, 6 meses. \r\nId: 1275541\r\n"
        ],
        "1275547": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 14/03/2012\r\nProc. nº E-09/2545/1933-2011 - Jorge Maurício da Silva Dalbonio, matr. nº 289.969-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 3.024 dias\r\nId: 1275547\r\n"
        ],
        "1275548": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso nº 16, lavrado em 23/01/2002, no livro C- 05/SUPATI, fls. 135/143 (fls. 17/25 deste processo administrativo), e a celebração de 2 (dois) Termos de Cessão de Uso do imóvel localizado no entroncamento das Avenidas Ayrton Senna e das Américas, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, respectivamente, em favor do, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nAs referidas ocupações são necessárias, a fim de abrigar o posto de vistoria do DETRAN/RJ e os projetos da Transcarioca e Transoeste e os Termos de Cessão de Uso, a serem lavrados, observarão a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a , lavrado em 24/10/1994, no livro E-01/JPI, às fls. 73 a 75 (fls. 31/33, deste processo administrativo), do Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 46, lavrado em 08/03/2010, no livro E-05/SULOG, às fls. 139/141 (fls. 36/38 deste processo administrativo), e a celebração de Ladeira de Santa Teresa nº 09, Vila do Abraão, Angra dos Reis/RJ, em favor do gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nA Cessão, já referida, tem a finalidade de implantação de alojamento, temporário, a servidores que estejam em serviço na Ilha Grande e o instrumento, a ser lavrado, observará a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 1275548\r\n"
        ],
        "1275550": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 02.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/00260/1237/2010 - Determino o reexame.\r\nDE 08.03.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1275550\r\n"
        ],
        "1275621": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 13.03.2012\r\nProc. n° E-03/202.930/2011 - MARCOS MALAGRICI, mat. n° 915.434- 5, período de 25/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.144,50.\r\nProc. n° E-03/10.901.274/2010 - ALVANEIRE PINTO DINIZ, mat. n° 5.022.769-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.000.878/2011 - AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, mat. n° 5.007.731-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.005.676/2010 - ANA CRISTINA BARBALHO, mat. n° 5.009.129-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.003.776/2010 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.014.323-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.681/2010 - ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, mat. n° 5.008.522-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.900.092/2011 - ILMA LAURENTINO, mat. n° 5.006.340-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. n° E-03/10.005.680/2010 - MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, mat. n° 5.009.704-7, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 660,00.\r\nProc. n° E-03/10.900.088/2011 - CLAUDIO ELIAS, mat. n° 5.014.385- 8, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. n° E-03/10.204.011/2010 - JOSIMAR COSTA, mat. n° 5.018.457- 1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,16.\r\nProc. n° E-03/7.131.468/2010 - ROSANE APARECIDA DA SILVA MEDEIROS, mat. n° 5.018.856-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/203.542/2010 - CLÁUDIA THEREZINHA DE PAULA SANTOS BAPTISTA, mat. n° 5.018.450-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nProc. n° E-03/11.203.640/2010 - PATRICIA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.008.858-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. n° E-03/8.612.118/2010 - MARIA INÊZ BOMFIM, mat. n° 5.009.833-4, período de 07/03/97 a 31/10/97, valor R 104,16.\r\nProc. n° E-03/8.612.121/2010 - ROSANA BATISTA DOMICIANO, mat. n° 5.098.310-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.612.131/2010 - JOSÉ XAVIER DE SOUZA, mat. n° 5.009.828-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.004.632/2010 - ELIZABETH MAGALHÃES DOS SANTOS, mat. n° 5.008.855-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. n° E-03/10.204.312/2010 - IOLANDA SANTOS, mat. n° 5.003.602-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.000.570/2011 - EDUARDO PEREIRA JARDIM, mat. n° 5.008.495-3, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. n° E-03/8.612.128/2010 - MARIA BERNARDETE RAMOS RODRIGUES, mat. n° 5.022.512-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/7.131.729/2010 - ALTINA ISABEL GONÇALVES DA CRUZ, mat. n° 5.015.654-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/7.131.406/2010 - ANA PAULA VASCONCELOS CARVALHO, mat. n° 5.015.108-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/7.132.038/2010 - RIVA MARIA NEPOMUCENO, mat. n° 5.015.352-7, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R 420,04.\r\nProc. n° E-03/813.753/2010 - ROSANGELA MARIA SILVA E SOUZA GOMES, mat. n° 5.013.259-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/204.008/2010 - MAGALI DA MOTA SILVA, mat. n° 5.009.221-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/7.132.078/2010 - SANDRO LUIZ FERREIRA DE CARVALHO, mat. n° 5.017.710-4, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R 420,04.\r\nProc. n° E-03/10.004.502/2010 - GEANE ESTEVÃO DA COSTA, mat. n° 5.008.015-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. n° E-03/813.072/2010 - GIOVANA GIOVANINI FERREIRA, mat. n° 5.012.491-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/10.005.592/2010 - VILMA MARIA DE SOUZA, mat. n° 5.015.940-9, período de 18/03/97 a 31/12/97, valor R 422,65.\r\nProc. n° E-03/10.005.422/2010 - LOURDES FERREIRA DA SILVA, mat. n° 5.008.539-8, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. n° E-03/10.005.366/2010 - LENI DOS SANTOS CORDEIRO, mat. n° 5.007.695-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.204.315/2010 - LEILA CORRÊA FRANÇA, mat. n° 5.023.115-8, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 863,44.\r\nProc. n° E-03/10.402.451/2010 - KEILA MADUREIRA GARCIA, mat. n° 5.004.833-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 666,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1275621\r\n"
        ],
        "1275642": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-07/504.231/2010 - Com base no art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, o acréscimo de 06 (seis) motoristas no quantitativo existente e a prorrogação pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de março de 2012do Contrato INEA nº 36/2010, firmado com a empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda, destinado prestação de serviços de condução de veículos automotores, pelo valor mensal de R 89.996,28 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1275642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275644": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 14/03/2012\r\nProc. nº E-09/1787/1702/2009 - Antonio Gomes Pereira Sobrinho, matr. nº 137.498-2 - período base: 14/11/98 a 10/11/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0398/1216/2011 - Edmundo de Simone - matr. nº 267.554-4 - período base: 31/10/94 a 26/11/2009 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4805/1075/2011 - Jocimar da Silva Silvério, matr. nº 261.402-2- período base: 08/02/2002 a 06/02/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/062643/1050/2011 - Miguel Bomfim do Nascimento, matr. nº 268.923-0 - período base: 28/02/2005 a 26/02/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/129475/1054/2011 - Luiz Henrique Ferreira Guimarães, matr. nº 946.500-6 período base: 01/05/2004 a 29/04/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/158677/1570/2011 - Marcos Moura Mattos, matr. nº 1.004.469-1 - período base: 08/06/2004 a 06/06/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9/186058/1540/2011 - Patrícia Rolim de Almeida Vieira da Cunha, matr. nº 268.558-3 - período base: 13/10/2005 a 11/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/186061/1540/2011 - Washington Silva Nogueira, matr. 806.562-5 - período base: 06/05/2002 a 03/06/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1311/1231/2011 - Regina Célia de Carvalho Silva Santos, matr. 267.185-7 - período base: 20/08/2004 a 18/08/2009 = 03 meses.CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/0398/1216/11 - Edmundo de Simone, matr. 267.554-4 - Torna sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1275644\r\n"
        ],
        "1275660": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO a despesa no valor estimado de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2010 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em *vigor. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2012.\r\nId: 1275660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275663": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2012, contratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, nº 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO a Contratação às Empresas da seguinte forma: Lotes I e IA - ERMAR ALIMENTOS LTDA., totalizando R 2.399.683,43 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), Lote II e IIA - COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA., totalizando R 2.591.954,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil novecentos cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Lote III e IIIA - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., totalizando R 2.895.797,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), Lote IV e IVA -. HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, totalizando de R 2.471.986,62 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e Lote V e VA - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., totalizando R 2.147.259,60 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1275663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275675": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 12.739,80 (doze mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), com vistas à pagamentos de honorários em razão do patrocínio da defesa do servidor Luiz Firmino Martins Pereira, em favor de TIAGO LINS E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS por inexigibilidade de licitação, contratação com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1275675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275677": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, com fundamento no Art. 26 da Lei. 8.666/1993. \r\nOmitido no D.O. de 04.02.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom base no disposto no inciso XXI do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL a despesa no valor estimado de R 1.000,00 (Hum mil, reais), para atender as despesas com serviços de telefonia para Sede e o Centros de Pesquisa e a emissão da respectiva Nota de empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nOmitido no D.O. de 04.02.2012.\r\nId: 1275677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275678": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 190.471,32 (cento e noventa mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), com vistas à renovação, suporte e manutenção anual, em favor da AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA por inexigibilidade de licitação, contratação com base no do art. 25 “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1275678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275679": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/150/2012 - APROVO a despesa referente à transferência de recursos para apoiar a realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações em decorrência das chuvas, conforme autorizado pela Resolução SES nº 214, de 09 de janeiro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 019-A/2011, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor da BIO LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.121,02 (dez mil cento e vinte e um reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 019-B/2011, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor da GLOBAL TRADE TECHNOLOGY-COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 141,22 (cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 019-C/2011, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor da QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 019-D/2011, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor da UNIVERSAL ACM DISGNOSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8898/2011 - APROVO a despesa para aquisição de quadros brancos e negros, visando o atendimento de toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, gerenciada pela SEPLAG nº 0041/2011, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 16.381,25 (dezesseis mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8899/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cola isopor, visando o atendimento de toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, gerenciada pela SEPLAG nº 0041/2011, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 3.812,50 (três mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8709/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de escritório para atender a Superintendência de Armazenamento e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 016/2011, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 119.599,15 (cento e dezenove mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/3667/2011 - APROVO a despesa para aquisição de copo descartável de 200 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor da NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 79.310,00 (setenta e nove mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6895/2011 - APROVO a despesa para aquisição de barbante-algodão-rolos, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6438/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2011 do Pregão Eletrônico nº 006/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 18/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 5.687,64 (cinco mil seiscentos e oitenta sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/9108/2011 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012 que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa definida junto ao DETRAN- RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 11.917,72 (onze mil novecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9108/2011 - APROVO a despesa para pagamento de infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa definitiva junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 95.631,79 (noventa e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6896/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, com vigência de 14/07/2011 até 13/07/2012, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 9.912,50 (nove mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8597/2011 - APROVO a despesa referente à restituição ao Ministério da Saúde, de recursos referente ao convênio nº 3490/2007, correspondente aos rendimentos não aferidos pela não aplicação do valor de R 3.597,00, no período de 18/02/2011 a 15/06/2011, conforme consta no relatório de verificação nº 125- 3/2011. Este convênio foi assinado em 31/12/2007, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente visando à implantação de uma Central Estadual de Regulação”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8599/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 43.118/2011, por desempenho de ações de Vigilância Sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 22 de outubro de 2011 a 21 de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3572/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 86/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para reprodução de folders e folhetos de Dengue para utilização em atividades de vigilância e controle de fatores ambientais de risco a saúde, com vistas a atender as demandas da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, em favor da DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6439/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 15/2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor da ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor de R 389.095,00 (trezentos e oitenta e nove mil noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8710/2011 - APROVO a despesa para Reforço de Nota de Empenho, considerando o equivoco no valor unitário da despesa, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 9.443,75 (nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8710/2011 - APROVO a anulação total da Nota de Empenho nº 2012NE00661, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 9.443,75 (nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8710/2011 - APROVO a despesa para Reforço de Nota de Empenho nº 2012NE00350, considerando o equivoco no valor unitário da despesa, em favor da CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 9.443,75 (nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8228/2011 - APROVO a despesa para aquisição de estetoscópio tipo Bi Auricular-adulto, visando atender aos pacientes nas unidades hospitalares da Rede SES-RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 52/2011 gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.519,20 (um mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 41.135/2008 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 003/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2010, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 364.062,96 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de02/08/2011 a 01/08/2012, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme projeto básico parte integrante deste processo, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 55.362,50 (cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de treinamento clinico e administrativo de enfermeiros e médicos da SES para a inauguração do novo Centro de Traumatologia do Hospital Estadual Alberto Torres, mediante a inexigibilidade de licitação, sendo esta despesa referente a 75% do valor total treinamento, em favor da IMPORTAÇÃO-SES, no valor de R 650.265,75 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3108/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 038/2011, para prestação de serviços postais e telemáticos, com vigência de 12 (doze) meses, para atender a demanda da SES a Nível Central e das Unidades Assistenciais de Saúde da Rede, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 268.873,44 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6673/2011 - APROVO a despesa para aquisição de assinatura anual da revista- Centro de Orientação Fiscal- CONOFISICO, solicitado pela Contabilidade Analítica, em favor da CENOFISICO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA, no valor de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o ob jetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 02.03.2012\r\nProc. nº E-08/8046/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Olanzapina 10 mg, visando atender aos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0038/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052/2011, em favor da E. M. S, no valor de R 2.943.390,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90009/2012 - APROVO a despesa para concessão de diárias internacionais, para participar do encontro do Conselho Internacional da Década dos Ossos e Articulações e Lançamento Mundial da Aliança Global pela Saúde e Ciência Músculo Esquelética, em Londres - Inglaterra, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R 3.097,19 (três mil noventa e sete reais e dezenove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1275679\r\n"
        ],
        "1275717": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " DE 14 DE MARÇO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1275717\r\n"
        ],
        "1275725": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/103/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/004274/2011\r\nId: 1275725\r\n"
        ],
        "1275743": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 140.144,40 (cento e quarenta mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o contido inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/03/2012.\r\nId: 1275743\r\n"
        ],
        "1275755": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDE 12.03.2012\r\nHO MOLOGO a Licitação nº 01/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros (Profissionais) Civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto foi adjudicado à empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, no valor total de R 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos reais). \r\nId: 1275755\r\n"
        ],
        "1275767": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 1.751,98 (um mil setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e oito centavos), referentes aos Serviços de água, esgoto e no valor de R 11.493,39 (onze mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), referente a fornecimento de energia elétrica, no valor total de R 13.245,37 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), relativos ao período de 1994 e 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 28.12.2011.\r\nId: 1275767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275795": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 15.03.2012\r\n- Em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 62.941.281/0001-34, referente à despesa com aquisição de equipamentos e contratação de serviços destinados a implementação de sistema de videowall para o Centro Integrado de Comando e Controle, no valor total de R 3.482.823,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e três reais).\r\nId: 1275795\r\n"
        ],
        "1275842": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1275842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275850": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao CELIA MARIA PINTO COSTA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nAcumulação de proventos relativos ao cargo de Professor I, com vencimentos de dois outros cargos em exercício, um de Professor e outro de Psicóloga. Não consonância com o previsto no art. 11 da E nº 20/98. Negado provimento ao recurso, por maioria”\r\nº E-01/713488/1988 - Interessada: EULALIA LOPES DA SILVEIRA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 65/67 e traduzida no acórdão nº 2.374/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 68, adotando como fundamento os argumentos exarados no pronunciamento de fls. 41 e nos votos consignados às fls. 58 e 72/75.\r\nId: 1275850\r\n"
        ],
        "1275855": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.; para a Aquisição de 10 (dez) Aparelhos Eletrocardiógrafos, conforme Ata de Registro de Preços nº 825/2011, Pregão Eletrônico nº 266/2010, oriundo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1275855\r\n"
        ],
        "1275859": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2012\r\n- Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 291.903-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2012.\r\nId: 1275859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275876": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/10.004.539/2010 - VALDIR MENDES DA SILVA, mat. n° 5.008.940-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. n° E-03/10.005.211/2010 - ILKA MARTINS DE SOUZA, mat. n° 5.002.816-6, período de 17/04/97 a 31/03/98, no valor de R 149,22.\r\nProc. n° E-03/7.132.075/2010 - NADIA DA COSTA SILVEIRA, mat. n° 5.015.367-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/8.612.119/2010 - MARLY BRAGA DE SOUZA, mat. n° 5.008.588-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.402/2010 - IARA DOS SANTOS, mat. n° 5.020.214-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.004.990/2010 - MARLENE DOS SANTOS SILVA, mat. n° 5.008.506-7, período de 25/06/97 a 31/10/99, no valor de R 385,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.233/2010 - LIDIA DA SILVA DOMINGUES, mat. n° 5.020.558-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.634/2010 - MARILENE GONÇALVES SEDEU, mat. n° 5.007.751-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.004.494/2010 - MARIA IRACEMA DE PAULA SILVA, mat. n° 5.020.854-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.005.968/2010 - LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.008.383-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.900.104/2011 - ROSIMERE RODRIGUES PEREIRA, mat. n° 5.023.047-3, período de 23/09/97 a 31/10/99, no valor de R 855,08.\r\nProc. n° E-03/10.005.581/2010 - SANDRA REGINA CONCEIÇÃO MELLO DA SILVA, mat. n° 5.008.876-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.205.369/2010 - SIER PAULO COPPOLA , mat. n° 5.018.312-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 995,16.\r\nProc. n° E-03/10.005.846/2010 - SILVANA GIORGINI AMADEU ALVES, mat. n° 5.008.765-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.356/2010 - DEUZELINA LEAL LISTO BAHIA, mat. n° 5.020.667-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/10.000.917/2011 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, mat. n° 5.021.089-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/12.997/2010 - ZILMA SOUZA RODRIGUES, mat. n° 5.008.168-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. n° E-03/11.005.051/2010 - JORGE DA SILVA BASTOS, mat. n° 5.011.878-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. n° E-03/5.410.539/2009 - MARLENE MONTEIRO, mat. n° 197.707-3, período de 26/09/2006 a 01/07/2009, no valor de R 6.908,98.\r\nProc. n° E-03/8.611.875/2011 - THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA, mat. n° 950.378-0, período de 10/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.669,50.\r\nProc. n° E-03/10.403.349/2011 - FERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. n° 939.498-2, período de 19/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 970,20.\r\nProc. n° E-03/811.842/2011 - ELIANE MARIA DA SILVEIRA, mat. n° 186.987-4, período de 20/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.348,15.\r\nProc. n° E-03/10.202.131/2004 - MARIA APARECIDA MOREIRA GONÇALVES, mat. n° 3.066-8, período de 01/01/2004 a 11/12/2006, no valor de R 6.426,31.\r\nProc. n° E-03/10.401.039/2011 - SIR FERREIRA DE SOUZA, mat. n° 190.806-0, período de 10/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.354,58.\r\nProc. n° E-03/10.101.977/2011 - BRUNO LEAL ALVES FERREIRA, mat. n° 926.582-8, período de 14/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.283,00.\r\nProc. n° E-03/14.340/2011 - ILMA DA SILVA REBELLO, mat. n° 929.368-9, período de 16/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 661,50.\r\nProc. n° E-03/2.110.159/2011 - MARIA DA GLÓRIA SALVADOR SOUZA, mat. n° 187.980-8, período de 29/03/2009 a 31/12/2010, no valor de R 5.939,48.\r\nProc. n° E-03/11.202.721/2010 - FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 833.074-8, período de 06/07/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.217,50.\r\nProc. n° E-03/10.900.142/2011 - ARLINDA SOUZA DOS ANJOS, mat. n° 5.014.168-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.402.247/2011 - JAQUELINE BATISTA DA SILVA, mat. n° 939.387-7, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.214,50.\r\nProc. n° E-03/10.701.404/2010 - MARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 948.942-8, período de 13/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.118,50.\r\nProc. n° E-03/10.802.244/2011 - THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 927.188-3, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 588,00.\r\nProc. n° E-03/10.400.078/2011 - FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, mat. n° 5.003.981-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1275876\r\n"
        ],
        "1275877": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/202.844/2011 - CELSO LUIZ SAMPAIO MARTINS, mat. nº 807.720-8, período de 22/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.165,50.\r\nProc. nº E-03/10.203.626/2011 - FAUSTO ANTONIO DE FREITAS, mat. nº 281.796-3, período de 27/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 911,40.\r\nProc. nº E-03/10.101.633/2011 - MARCELO BELARMINO FERNANDES, mat. nº 808.042-6, período de 16/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.837,50.\r\nProc. nº E-03/10.202.883/2011 - ALEXSANDER CORREA PAIXÃO, mat. nº 846.891-0, período de 10/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.249,50.\r\nProc. nº E-03/10.004.723/2010 - CÉLIA MONTENEGRO DA SILVA, mat. nº 5.008.246-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.490/2011 - HELYANE RODRIGUES SARLO, mat. nº 238.639-9, período de 19/06/2009 a 31/12/2010, no valor de R 4.326,48.\r\nProc. nº E-03/10.002.298/2011 - MARIA CLARA KURKA DE MATTOS, mat. nº 233.152.-8, período de 24/01/2007 a 09/11/2010, no valor de R 9.071,14.\r\nProc. nº E-03/11.201.758/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, mat. nº 1.152.980-7, período de 01/06/2008 a 05/10/2011, no valor de R 9.310,86.\r\nProc. nº E-03/10.005.705/2010 - LÚCIA HELENA REIS, mat. nº 5.008.540-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.012/2010 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEITE, mat. nº 841.810-5, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R 665,07.\r\nProc. nº E-03/10.000.934/2011 - SILVANIA DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 5.017.142-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.000.119/2011 - SILVANIA GONÇALVES DE LIMA, mat. nº 5.020.261-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/7.130.248/2011 - SIMONE CORREIA SILVA DE MELLO, mat. nº 5.014.921-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.738/2011 - ODICÉA VIANNA SALVADOR, mat. nº 194.683-9, período de 01/04/97 a 31/10/99, no valor de R 290,73.\r\nProc. nº E-03/10.204.637/2010 - MARIA GERARDA MIRANDA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.006.386-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.006.460/2011 - FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, mat. nº 918.508-3, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 602,70.\r\nProc. nº E-03/10.005.949/2010 - ROSAURIA NUNES MENDES DA COSTA, mat. nº 5.008.703-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.247/2011 - KÁTIA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.014.909-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.900.095/2011 - JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.314-8, período de 02/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,42.\r\nProc. nº E-03/10.203.804/2010 - JÚLIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, mat. nº 5.010.462-9, período de 24/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.039,54.\r\nProc. nº E-03/7.131.643/2010 - JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, mat. nº 5.014.994-7, período de 16/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.050,56.\r\nProc. nº E-03/10.203.296/2010 - JOANA D'ARC DA SILVA FIGUEIREDO, mat. nº 5.010.369-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.132/2010 - MARIA DE FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.814-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.987/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DA SILVA, mat. nº 5.251.932-9, período de 08/05/97 a 31/10/99, no valor de R 996,20.\r\nProc. nº E-03/7.132.076/2010 - WALDECIO TAVARES DA SILVA, mat. nº 5.015.359-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.205.329/2010 - VIRGILIA SANTANA BALLA PEREIRA, mat. nº 5.004.097-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.204.716/2010 - SANDRA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.476-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.589/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SANTOS, mat. nº 5.010.158-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.561/2010 - MARIA DA PAZ SILVA MESQUITA, mat. nº 5.009.653-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.200.252/2011 - JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.769/2010 - CELESTE MARIA DE LIMA, mat. nº 5.015.815-3, período de 18/03/97 a 31/10/99, no valor de R 422,65.\r\nProc. nº E-03/10.204.612/2010 - CLÉBER ALVES ASSIS, mat. nº 5.003.541-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/8.612.117/2010 - LILIAN ROSA ALVES DE LIMA, mat. nº 5.009.811-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.202/2010 - LUCIANA LIMA, mat. nº 5.008.938-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.130.246/2011 - MARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES, mat. nº 5.015.609-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.441/2010 - MARCO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA, mat. nº 5.023.029-1, período de 26/09/97 a 31/10/99, no valor de R 851,94.\r\nProc. nº E-03/10.005.367/2010 - HERMANTINA TORRES FERRO, mat. nº 5.021.121-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.944/2010 - HELOISA DE AZEVEDO CASTRO, mat. nº 5.008.683-4, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 673,33.\r\nProc. nº E-03/11.205.328/2010 - VERA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.004.073-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,10.\r\nProc. nº E-03/812.966/2011 - RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, mat. nº 5.023.180-2, períodos de 01/09/97 a 31/10/99 e 01/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R 9.625,14.\r\nProc. nº E-03/11.400.566/2011 - GENY PEREIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 187.728-1, período de 11/05/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.921,57.\r\nProc. nº E-03/14.028/2008 - NAIZE COELHO FARIA, mat. nº 162.665- 4, período de 01/01/2004 a 09/12/2005, no valor de R 4.750,50.\r\nProc. nº E-03/4.610.160/2011 - LEIZI UTRINI FERREIRA, mat. nº 248.393-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 14.759,83.\r\nProc. nº E-03/10.401.457/2011 - NÁRIA TEIXEIRA MARTINS, mat. nº 161.189-6, período de 15/07/2006 a 01/09/2010, no valor de R 9.718,18.\r\nProc. nº E-03/10.901.279/2010 - ANTONIO CESAR ALVES COSTA, mat. nº 5.007.832-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426.38.\r\nProc. nº E-03/203.175/2011 - CLAUDIA BUENO ABDALLA CARVALHO, mat. nº 941.726-2, período de 14/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.013,90.\r\nProc. nº E-03/10.101.330/2011 - MARIZA VIEIRA BAPTISTA, mat. nº 808.338-8, período de 18/06/2007 a 31/12/2010, no valor de R 6.174,02.\r\nProc. nº E-03/11.203.617/2007 - CELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, mat. nº 162.452-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 18.786,41.\r\nProc. nº E-03/6.976/2009 - GUIOMAR REGINA COELHO GRANIÇO, mat. nº 515.674-0, período de 01/01/2004 a 25/09/2006, no valor de R 7.583,34.\r\nProc. nº E-03/10.103.632/2011 - MÁRCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 827.468-0, período de 08/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.220,10.\r\nProc. nº E-03/13.406/2011 - FERNANDO FREDERICO OLIVEIRA, mat. nº 938.170-8, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 536,55.\r\nProc. nº E-03/11.401.234/2011 - GUSTAVO AVEIRO LINS, mat. nº 914.846-1, período de 21/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.382,50.\r\nProc. nº E-03/13.462/2011 - RAQUEL DE SOUZA MACIEL, mat. nº 5.025.142-0, período de 11/01/2010 a 31/12/2011, no valor de R 6.371,54.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1275877\r\n"
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        "1275880": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 814.711-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 14.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.918-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.755-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1275880\r\n"
        ],
        "1275882": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\na solicitação de propostas , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Básico para Obras de Reformulação e Modernização das Estações Multimodais de São Cristóvão, Maracanã e Mangueira, e adjudico os serviços ao Consórcio DB - SYSFER - URBANIZA, constituído pelas empresas DB Internacional GmbH, Sysfer Consultoria e Sistemas S/C Ltda e Urbaniza Engenharia Ltda, pelo preço global de R 3.337.254,87 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), com prazo de execução de 06 (seis) meses.\r\nId: 1275882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275887": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706576/2000 - ALEXANDRO DA SILVA NEIVA.\r\nProc. n° E-01/719291/1990 - RENATO FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/706768/2003 - JOSÉ AMERICO DE SOUZA FRAUCHE.\r\nDE 14/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709182/1997 - CILÉSIO FARIA.\r\nProc. n° E-01/706029/1999 - SEBASTIÃO VICENTE ALVES.\r\nDE 27/02/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710937/2001 - JOSE JARBAS DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/321394/2011 - MARIA ROSALY GUIMARAES LIGIERO.\r\nDE 09/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/013626/2011 - ADRIANO MATTOS COSTA.\r\nProc. n° E-01/084/2012 - RICARDO RODRIGUES VIEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302850/2008 - JORGE DE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. n° E-01/719305/1997 - MARIO BARROSO.\r\nProc. n° E-01/337631/1972 - LUIZ FAÇANHA BEZERRA.\r\nProc. n° E-01/320401/2011 - VERA LUCIA CAMARGO AMARANTE.\r\nProc. n° E-01/318581/2011 - EDUARDO DO VALLE ROSAURO DE ALMEIDA. - a compensação financeira em favor do INSS, os processos acima relacionados.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/606224/2011 - VILMA VICTÓRIO DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/707559/2006 - MANOEL MARINS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/730276/1983 - YVONE JARDIM DA FONSECA BRAGA.\r\nProc. n° E-01/704070/1997 - WILSON RODRIGUES DE FARIAS.\r\nProc. n° E-01/701222/2004 - HUMBERTO SANZ.\r\nProc. n° E-01/735572/1983 - ANTONIO PIMENTA.\r\nProc. n° E-01/709137/2000 - HELENO PEREIRA FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/708859/1984 - CELSO PEDRO DINIZ.\r\nProc. n° E-01/707889/2000 - NILDO DE SOUZA LIMA.\r\nProc. n° E-01/717723/1982 - EDUARDO AUGUSTO GUIMARÃES MANHÃES.\r\nProc. n° E-01/700399/1998 - DAUD ROCHA. \r\nProc. n° E-01/710719/2005 - JOEL MEDEIROS PINHEIRO.\r\nDE 13/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1275887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275888": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/118/1714/2010CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, ao Sr. Diego Lessa Stockler, filho do extinto servidor Antonio Cezar Fonseca Stockler, Inspetor de Polícia, 4ª classe, matrícula nº 267.455-4, o valor fixado no processo nº E- 09/118/1714/2010, às fls. 27/29.\r\nId: 1275888\r\n"
        ],
        "1275889": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/5423/1702-2011 - Simone Ambrozioni de Carvalho, matr. 809.488-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 1.046,76 (hum mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 3429-2011 - Ana Cristina Alvarenga Dantas Pinheiro, matr. 810.737-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2010, no valor de R 845,21 (oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nC.I. nº 078550/1022-2010 - Carla de Oliveira Andre, matr. 871.317-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2010, no valor de R 60,00 (sessenta reais).\r\nC.I. nº 009761/1122-2010 - Ricardo Mansur Giorgio, matr. 261.486-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais\r\nOF. GT/SPMSO nº 3263-2011 - Julio Cezar Coutinho Galindo, matr. 266.495-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2011, no valor de R 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 3718-2011 - Washington da Paz Correa, matr. 176.443-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado 2011, no valor de R 754,20 (setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 3727-2011 - Evandro Marciano de Carvalho, matr. 819.163-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 1.625,42 (hum mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1275889\r\n"
        ],
        "1275890": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 13/02/2012\r\nProc. nº E-01/358/2012\r\nOnde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO OMANGUIM BARBOZA\r\nLeia-se: MARIA CONCEIÇÃO OMANGUIN BARBOZA\r\nId: 1275890\r\n"
        ],
        "1275894": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 08/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XI Congresso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “LASA 2012 Congress - XXX Congresso Internacional de Estudos Latinos”, na Cidade de San Francisco, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Professor Adjunto, no período de 20/03/2012 a 07/04/2012, para participar de “Missão de intercâmbio científico cultural com o Instituto Internazionale vesuviano per L' Arqueologia e le Scienze Umane”, na Cidade de Nápoles, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 20/03/2012 a 07/04/2012, para participar de “Missão de intercâmbio científico cultural com o Instituto Internazionale vesuviano per L' Arqueologia e le Scienze Umane”, na Cidade de Nápoles, na Itália.\r\nId: 1275894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275896": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/308635/2010 - DALILA CARNEIRO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/723070/1985 - ANTONIO SILVEIRA DA CUNHA.\r\nProc. n° E-01/726389/1985 - GENILDA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/710535/2004 - JULIO ANDERMANN.\r\nProc. n° E-04/309140/1977 - JORGE MACHADO DA SILVEIRA.\r\nProc. n° E-04/316234/1978 - LEA SILVA ARAUJO DELARUE.\r\nProc. n° E-01/731911/1986 - JOAO FRANCISCO NUNES.\r\nProc. n° E-01/750131/1981 - ANIZIO ROCHA.\r\nProc. n° E-01/728050/1991 - DARCY GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS.\r\nId: 1275896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275897": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708919/2003 - MANOEL SOARES PIRES.\r\nProc. n° E-01/714699/2003 - LECIO ALVES DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. n° E-01/716874/1998 - NELSON MARTINS.\r\nProc. n° E-01/718795/1996 - HELIO SARQUIS.\r\nProc. n° E-01/709236/2002 - AUGUSTO ANTUNES.\r\nProc. n° E-01/701771/2003 - ZILA DE LIMA PINTO.\r\nDE 14/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/720760/1989 - DANIEL NUNES.\r\nProc. n° E-04/304591/1977 - GERSON GUIMARÃES.\r\nProc. n° E-01/718563/1983 - FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/705575/2000 - ALTIVO CORTES PIRES.\r\nProc. n° E-01/734715/1992 - SONIA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES. \r\nProc. n° E-01/703077/1996 - FELICIO INACIO DA SILVA.\r\nId: 1275897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275898": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15.03.2012\r\n- Agente 129, do Decreto rado de .\r\nde Faze 03(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 07/12/2006 a 21/02/2012.\r\nde Fazen 03(três) meses de 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\nId: 1275898\r\n"
        ],
        "1275905": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 07/02/2012\r\nProcesso nº E-04/009.503/1988 - GERALDO SILVA MAGALHÃES\r\nAgende de Fazenda “B”\r\nAuxiliar de Fazenda “A”\r\nId: 1275905\r\n"
        ],
        "1275916": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MARAVIROQUE), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 733.132,80 (setecentos e trinta e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1275916\r\n"
        ],
        "1275917": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOETINA), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 4.282.407,50 (quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1275917\r\n"
        ],
        "1275925": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DE 13.03.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2012, cujo objeto é aquisição de acessórios para rádios transceptores - CSM/Tel, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\nId: 1275925\r\n"
        ],
        "1275936": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nConsubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão de Licitações, o recurso apresentado pela empresa ENECON S/A. ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES.\r\nId: 1275936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275937": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATOR\r\n- Com base no § 1º do art. 64 do Regimento Interno, atribuo efeito suspensivo ao recurso interposto pela Concessionária BARCAS S/A Transporte Marítimo, por tratar o ato atacado de aplicação de pena pecuniária. \r\nId: 1275937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275939": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/480278/2012 - AUTORIZO a licença de estudos para o servidor , Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/003.240-9, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 01.09.2012 a 31.08.2013. \r\nId: 1275939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275940": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DBTRANS S.A. (AUTO EXPRESSO), no valor de R 5.792,90 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2012. \r\nId: 1275940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275942": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/411692/2012 - ROLDÃO DOS SANTOS ANDRADE FILHO, matr. nº 24/002.726-8. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1275942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275943": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " \r\nPAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, matr. nº 24/001.215-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.12.2002 a 30.12.2007 e torno sem efeito a concessão de 12.09.1995 a 11.09.2005, publicada no D.O. de 21.10.2008, por falta de amparo legal.\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.833-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 17.11.2000 a 04.08.2008 a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no total de 2.818 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.523-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.08.2003 a 31.07.2009 ao Comando da Aeronáutica - Base Aérea dos Afonsos, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nDE 15.03.2012\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.744-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nANTONIO CARLOS BRAZ DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.744-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 25.01.1999 a 31.01.2007 a Marinha do Brasil - 1º DN, no total de 2.929 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1275943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275965": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.03.2012\r\no afastamento do país do Professor , matrícula n.º visita técnica à “Royal Holloway University of London” e à “University of Manchester”, Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.º o “Second International Society for Coputational Biology Latin American Regional Meeting - ISCB Latin America 2012” na Pontifícia Universidad Católica de Chile,, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula n.ºpara participar do “Congreso Latinoamericano de Ingenieria y Ciências Aplicadas - CLICAP 2012” sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1275965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275974": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604937/2002 - JULMAR SILVA DE SOUSA, matr. nº 184.148-5 - TORNO sem efeito o despacho de triênios, publicado no D.O. de 11/07/2002.\r\nProc. nº E-08/604937/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 04/06/2003, os proventos de JULMAR SILVA DE SOUSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.148-5, retificando-se o despacho de 08/08/2003, publicado no D.O. de 15/08/2003.\r\nId: 1275974\r\n"
        ],
        "1275997": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 1275997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276008": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela, empresa tendo em vista a motivação exposta pelo serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação à Autos de Infração e a redação dos arts 17, inciso V e 62 do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterando pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1276008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276037": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizada em Sessão pública de 05/03/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5350, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa MFPS - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. o LOTE 1 no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e o LOTE 2 no valor total de R 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais)NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA., o LOTE 3 no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e a empresa LOOK LIFE LOCAÇ, o LOTE 4, no valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e o LOTE 5, no valor total de R 150.100,00 (cento e cinquenta mil e cem reais). \r\nId: 1276037\r\n"
        ],
        "1276044": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos SEED, malotes, etc., no valor de R 64.758,20 - NE nº 004082012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1276044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276087": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 12.03.2012\r\n, junto, matrícula 35772-3 (UERJ)\r\n, Professor Docente )\r\n(SEEDUC) e )\r\nHELEN ROSANA DE BARROS MENDES (SEEDUC) e )\r\n, Professor Professor Docente )\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMETO) e )\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES Docente I)\r\nProfessor Docente ISEEDUC)\r\n, Professor Docente II - 40 )\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1276087\r\n"
        ],
        "1276177": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o Senhor JORGE PEREIRA DE SOUZA nascido em 10/07/1962, Identidade nº 068785047, expedida pelo IFP-RJ em 01/02/1983, residente na Estrada Santa Efigêgia, 211, lote 07, apartamento 06, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22775-780, Atestado de Eximido n° 00744, de 20/09/1982, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 6º do art. 153, combinado com a alínea b, do § 1° do art. 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV, do art. 15 da Constituição da República de 1988, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o ar. 40, letra “a” da Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhor Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai por ele assinado e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\nReadquirente\r\nId: 1276177\r\n"
        ],
        "1276181": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/1647/2011 - Devendo concordar com o parecer da Área Técnica às fls. 710/711, e com base também no exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 714/715, que dão conta da não aprovação do produto ofertado pela empresa recorrente, o que impossibilita a aquisição do mesmo, motivo pelo qual conheço do recurso interposto quanto ao resultado do item 7, do Pregão Eletrônico n.º 224/2011, para aquisição de material médico hospitalar, interposto pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.; e, no mérito, INDEFIRO o pedido. Contudo, determino o cancelamento do item supracitado, visando possibilitar a promoção de estudos direcionados à readequação das exigências, para a aquisição de produto da qualidade desejada pela Área Técnica.\r\nId: 1276181\r\n"
        ],
        "1276209": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, referente às despesas com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - exercício 2012, em favor da Imprensa Oficial, no valor estimado de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\nId: 1276209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276251": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/002.890/2011 - NAYSE BOTTENTUIT, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-18/002.891/2011 - MARCELO FELIPE ZAVAREZE MARQUES, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais). \r\nProcesso nº E-18/002.892/2011 - PEDRO GRABOWSKY SEILER, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nProcesso nº E-18/002.893/2011 - MARCIO BOTNER, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais). \r\nProcesso nº E-18/002.894/2011 - CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR, valor de R 4.000,00 (quatro mi reais).\r\nProcesso nº E-18/000.225/2012 - N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). \r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, nos termos dos art. 25, Caput e inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1276251\r\n"
        ],
        "1276275": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/033/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BORRACHA NATIVA LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 010/2012 do processo nº E- 27/015/11044/2011, no valor de R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); para aquisição de 1.200 (um mil e duzentas) nadadeiras, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1276275\r\n"
        ],
        "1276276": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/032/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 02/2012 do processo nº E-27/021/11044/2011, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais); para aquisição de 200(duzentos) guarda sol, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1276276\r\n"
        ],
        "1276281": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\nProcesso nº E-27/031/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa JR ADAMVER INDÚSTRIZ E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 01/2012 do processo nº E-27/021/11044/2011, no valor de R 212.250,00 (duzentos e doze mil duzentos e cinquenta reais); para aquisição de 1.500 (um mil e duzentas) óculos de segurança, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/031/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 02/2012 do processo nº E-27/021/11044/2011, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); para aquisição de 100 (cem) capacete de bombeiros, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/031/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 03/2012 do processo nº E- 27/021/11044/2011, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais); para aquisição de 100 (cem) colete salva vidas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/031/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MORMAII INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 05/2012 do processo nº E-27/021/11044/2011, no valor de R 341.100,00 (trezentos e quarenta e um mil e cem reais); para aquisição de 900 (novecentas) roupas de mergulho, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1276281\r\n"
        ],
        "1276298": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- APROVO\r\nIRIS FELIX DA COSTA SIMÕES ROSA .\r\n- APROVO.\r\n- .\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA.\r\nFERNANDO CESAR BAPTISTA MONTEIRO.\r\n- \r\nJOÃO GONÇALVEZ GOMES FILHO.\r\n- .\r\nId: 1276298\r\n"
        ],
        "1276317": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 13.03.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 13.03.2012\r\nId: 1276317\r\n"
        ],
        "1276354": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nAuto de Infração n° 059, datado de 21.08.2008, contra PORTFOOD Comércio e Indústria de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nId: 1276354\r\n"
        ],
        "1276356": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14.03.2012\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PLATAFORMA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL-ME, no valor total de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1276356\r\n"
        ],
        "1276458": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 15.03.2012\r\nFicam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valoresdas datas assinaladas:\r\na contar de 12/12/2011;\r\na contar de 12/12/2011;\r\nDiesel - R 1,700 por litro; a contar de 01/02/2011;\r\npor litro e\r\nÓleo C B1 - R 1,728 por Kg.\r\nId: 1276458\r\n"
        ],
        "1276479": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- AGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 258.158-5 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 14/10/1986 a 10/10/1996. \r\nId: 1276479\r\n"
        ],
        "1276500": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " , consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1276500\r\n"
        ],
        "1276521": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2012\r\n, Professor Docente Professor I, matrícula .\r\n, matrícula .\r\nMANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO) e Professor .\r\n, Professor SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula I, matrícula .\r\n, Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nPETERSON DE OLIVEIRA COELHO) e ).\r\n, ()\r\nProfessor , matrícula .\r\nProfessor Docente IProfessor II, matrícula 0154205-9.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1276521\r\n"
        ],
        "1276522": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/03/2012\r\nProc. nº E-09/17955/1947/11 - Carlos Eduardo Lima Rentroía, matr. nº 180.852-6 - período base: 30/09/01 a 27/09/11 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/656/1831/11 - Sérgio Luiz Pereira da Silva - matr. nº 180.964-9 - período base: 22/10/06 a 20/10/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1536/1702/12 - Francisco José dos Santos, matr. nº 268.913-1- período base: 28/04/05 a 31/07/10 = 09 meses.\r\nProc. nº E- 09/167154/1058/11 - João Roberto de Melo Nabuco, matr. nº 180.363-4 - período base: 09/07/98 a 05/07/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-08/220429/09 - Jami Noa Medeiros de Araújo, matr. nº 860.866-3 - período base: 05/03/81 a 28/02/06 = 15 meses\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO \r\nId: 1276522\r\n"
        ],
        "1276523": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 01.03.2012\r\nADRIANA LEONARDO DE OLIVEIRAProfessor Docente II, matrícula 09777Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nARAÚJO SOUZAProfessor I, matrícula 0257816.\r\nANTÔNIO MARCOS VILLARINHO MORAES) e Professor I, matrícula .\r\nJULIANA LUÍZA PINTO DOS SANTOSProfessor II, matrícula 0248994-6).\r\n- ANDREIA ALVES SOARES, Professor Docente I, matrícula 0829502-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0111493-3 (FAETEC).\r\nSILVA ABREU PESTANA) e ).\r\nProfessor , matrícula .\r\nProfessor Professor I, matrícula 0136557.\r\nMédica)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1276523\r\n"
        ],
        "1276524": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\no presente processo de sindicância para apurar denúncia de furto ocorrido no âmbito do , por perda de objeto em razão da prescrição. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento.\r\nId: 1276524\r\n"
        ],
        "1276525": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 05.03.2012\r\nMARIA MADALENA LOPES FERREIRA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nNELISA DE SOUZA PRADO LACERDA (SEEDUC) e )\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\n, Profess ().\r\nROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO (SEEDUC) e .\r\n, ().\r\n- VALÉRIA LEITE DUARTE DE CASTRO, Professor Docente (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula .\r\nZENITH MARIA DAS FLORES CUNHAProfessor Inspetor Escolar, matrícula 0956481-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1276525\r\n"
        ],
        "1276530": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 05.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula ()\r\nHÉLIO FERNANDES DOS SANTOS (SEEDUC) e .\r\nProfessor II, matrícula 0172232.\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL (SEEDUC) e ).\r\n, Profess ().\r\n)\r\nLUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARESPedagogo, matrícula 78620).\r\n, Professor I, matrícula 008385-7).\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA TEIXEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1276530\r\n"
        ],
        "1276533": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 02.03.2012\r\nANICETOProfessor .\r\nADRIANE POLO FREITAS FARIASProfessor II, matrícula 105269.\r\nTÁSSIA GABRIELE BALBI DE FI (Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nSYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES SIMÕES (SEEDUC) e ).\r\nSÔNIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE (SEEDUC) e .\r\n, ().\r\nRODRIGO ARTUR PEREIRA TRINDADE) e ).\r\n, (.\r\nSÔNIA MARIA RODRIGUES VIEIRA.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1276533\r\n"
        ],
        "1276535": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 02.03.2012\r\n, Professor 0235151- 8Prefeitura Municipal de .\r\nLUÍS CLÁUDIO DE ALMEIDA SOARESProfessor I, matrícula 0166388-9.\r\nLUCIANA DA SILVA MARINHO DE CALAZANS) e .\r\n, Professor SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 0250569-1.\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA) e ).\r\nProfessor Docente I,Professor II, matrícula 01779).\r\nMARIA EMÍLIA CUNHA DE CASTROSEEDUC.\r\nProfessor Docente ISEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1276535\r\n"
        ],
        "1276555": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 26.12.2011\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/601661/2012\r\nDARLENE DRAIA FERREIRA GOMES\r\nR 1510,69\r\nE-08/601669/2012\r\nPAULO SÉRGIO DO AMARAL\r\nR 1510,69\r\nE-08/601197/2012\r\nÔENDA TELLES PINHEIRO\r\nR 1.300,00\r\nE-08/608266/2011\r\nIVONE CORRÊA MARQUES\r\nR 1.417,74\r\nE-08/600773/2012\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\nR 1.500,00\r\nTOTAL\r\nem favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R 7.239,12 (sete mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos) considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona, não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 15.02.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650194/2012\r\nANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\nR 35,00\r\nE-08/650204/2012\r\nROGÉRIO NOVAIS DO ROSÁRIO\r\nR 44,00\r\nE-08/650145/2012\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\nR 35,00\r\nE-08/650191/2012\r\nLUÍS OTÁVIO MOURA GASPAR\r\nR 3.146,00\r\nE-08/650031/2012\r\nBARBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.02.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650141/2012\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.02.2012\r\nProc. nº E-08/8235/2011 - APROVO a despesa para aquisição de seringas descartáveis de 20 ml (2.800.000 unidades), visando atender as necessidades da rede SES-RJ, mediante a adesão a ata de registro de preços dos pregões eletrônicos nº 087/2010, gerenciada pela secretaria municipal de saúde e defesa civil do Rio de Janeiro, e 011/2011, em favor da INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 02.03.2012\r\nProc. nº E-08/6994/2011 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00303, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender as necessidades da rede SES-RJ, mediante a realização do pregão eletrônico nº 007/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 007-B de 2012, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 15,15 (quinze reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9252/2010 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00086, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 233/2010, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 006/2012, em favor da HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 274,40 (duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2012\r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 116 I de 2011, em favor da APOLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 106.907,50 (cento e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8542/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sevelemer 800 mg (582.300 comprimidos) do componente especializado de assistência farmacêutica, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos pela SES, mediante a realização do pregão eletrônico n° 65/2010, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 95/2010, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 703.709,55 (setecentos e três mil setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n12\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650155/2012\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 08.03.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650192/2012\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nVIRGILIO A. GOMES PARREIRA\r\nR 462,00\r\nR 638,00\r\nE-08/650166/2012\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nR 74,00\r\nE-08/650278/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 671,00\r\nE-08/650140/2012\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\nR 365,00\r\nE-08/650270/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 100,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n12\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650153/2012\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.060,00 (um mil sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1276555\r\n"
        ],
        "1276559": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2012\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 186.249,99 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.02.2012\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 629.910,49 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do mini modem, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFORVIA RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFORVIA RJ, Rede IP Multi- serviços, através da Adesão a Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007e suas alterações posteriores, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Administração Central, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 307.475,20 (trezentos e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 43.104,00 (quarenta e três mil cento e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 71.840,00 (setenta e um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Ouvidoria, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 17.960,00 (dezessete mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 61.064,00 (sessenta e um mil sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n.2012\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 650.127,20 (sessenta e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. NAD 773\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 171.032,80 (cento e setenta e um mil trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. NAD774.\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.944,00 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2,20 (dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00664, cronograma de março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Call Center- Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, para atender a Ouvidoria da SES, correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor de VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME, no valor de R 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.03.2012\r\nProc. nº E-08/6583/2011- APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00289, considerando o equivoco no valor total da despesa, referente à aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a anulação total da 2012NE00667, considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente a aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4797/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/004/2012- APROVO a despesa referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa referente ao período de outubro a dezembro de 2011, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650177/2012- APROVO a despesa para pagamento de taxa de inscrição dos servidores Jocemar Pinheiro Leal, matricula nº 966.190-1, Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e Magali da Câmara Teixeira, matricula nº 295.336-2, para participação dos referidos servidores no Seminário Nacional de 2012- Aspectos Polêmicos e Práticos sobre Concurso Públicos e Legislação de Pessoal, que será realizado na cidade de Curitiba, conforme solicitado pela Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 105.943,75 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.752.769,44 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.227.835,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a formalização do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 35-A/2011 do Pregão Eletrônico nº 25/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, em favor da SPORTDIET DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 912.541,00 (novecentos e doze mil quinhentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1276559\r\n"
        ],
        "1276566": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n2011\r\nProc. nº E-08/606085/2011 - ROBERTO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO, Odontólogo, matr. nº 182.953-0, referentes aos períodos base de 28/03/1980 a 26/03/1985, de 27/03/1985 a 25/03/1990 e de 26/03/1990 a 24/03/1995, 09 (nove) meses, no total de 540 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas do servidor.\r\nProc. nº E-08/607429/2010 - VERA ELOISA FERREIRA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 297.513-4, validade a partir de 12/09/2011. - os proventos da servidora, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e o c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nDE 16/02/2012\r\nProc. nº E-08/220933/2010 - ANA MARIA ALVES DE LIMA TEODORO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.115-6, validade a partir de 12/09/2011.\r\nProc. nº E-08/221155/2009 - MYCHELLY DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 864.235-7, validade a partir de 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/220730/2011 - PAULO BARBOSA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.568-7, validade a partir de 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/220052/2009 - VERA LÚCIA CARDOSO LEAL, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.804-5, validade a partir de 10/03/2010, revogando o despacho de 20/09/2011, com publicação no D.O. de 04/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602918/2011 - WILMA DE SOUZA NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.023-7, validade a partir de 31/05/2011.\r\nos proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) e o c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nProc. nº E-08/015729/1988 - LINDACI DE PONTES LEMOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº. 198.002-8, referentes aos períodos base de 29/07/1987 a 26/07/1992 e de 27/07/1992 a 25/07/1997, 06 (seis) meses, total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/02882/1988 - NADIR DE MOURA CABRAL, Médico, matr. nº 207.780-8, referentes ao períodos base de 20/02/1987 a 19/02/1992 e de 20/02/1992 a 18/02/1997, 06 (seis) meses, total de 360 dias.\r\nProc. nº E-08/01416/1989 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 184.959-5, referentes aos períodos base de 20/05/1981 a 18/05/1986, de 19/05/1986 a 17/05/1991 e de 18/05/1991 a 15/05/1996, 09 (nove) meses, total de 540 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores mencionados acima.\r\nProc. nº E-08/601342/2005 - CHRISTINA RODRIGUES FIDALGO, Médico, matr. nº 851.752-6, período base de 26/11/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604319/2005 - DEISE LÚCIA PACÍFICO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.277-0, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600656/2007 - JORGE LUIZ RODRIGUES MANSO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 2.421-6, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/606119/2006 - KARINA JORGE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.912-3, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600966/2002 - HEDI MARINHO DE MELO, Médico, matr. nº 803.520-6, período base de 30/11/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603028/2008 - CARLOS MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 3.441-3, período base de 20/05/2006 a 18/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601854/2007 - ROGERIA DE ALMEIDA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 864.458-5, período base de 28/11/2006 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602236/2008 - SHIRLEI DO CARMO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.969-4, período base de 23/12/2006 a 21/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600712/2012 - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 865.540-9, período base de 01/10/2006 a 03/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604048/2007 - FRANCIMAR RODRIGUES SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.663-9, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605884/2007 - CARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.492-3, período base de 29/04/2006 a 09/05/2011.\r\nProc. nº E-08/600405/2009 - LUIZ ANTONIO MICHELI, Odontólogo, matr. nº 864.819-8, período base de 20/11/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602434/2010 - MONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.424-9, período base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602626/2008 - JANINE MARIA ROSALINO HOLTEZ, Médico, matr. nº 866.724-8, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600273/2007 - TANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.406-6, período base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-08/603010/2008 - NILDA CRISTINA FATIA DA SILVA, Médico, matr. nº 865.691-0, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604755/1996 - ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, Enfermeiro, matr. nº 207.467-3, período base de 18/03/2006 a 04/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604018/1996 - ALTAMIRA SANTOS CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.744-9, período base de 30/11/2003 a 06/01/2009.\r\nProc. nº E-08/604733/2007 - ANDRE GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. nº 866.480-7, período base de 24/12/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600154/2007 - ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO, Farmacêutico, matr. nº 866.456-7, período base de 05/01/2007 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603339/2007 - JACQUELINE TOLEDO HOSKEN, Nutricionista, matr. nº 866.653-9, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600436/2007 - SYLVIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 865.957-5, período base de 17/12/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605323/2009 - GESSIANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.588-1, período base de 04/10/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600418/2007 - ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.851-0, período base de 27/12/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605027/2010 - MARCOS WAGNER CURCIO GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.997-0, período base de 22/01/2007 a 26/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605133/2007 - OZILENE DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.091-1, período base de 02/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603720/2007 - TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.743-2, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602328/2007 - ANA LUCIA BRITO, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.646-3, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603978/2007 - MICHELE RAMOS DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.972-7, período base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602860/1999 - ELENI PAULINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.823-3, período base de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604005/1993 - NADIA MOREIRA DE SOUZA, Arquiteto, matr. nº 191.325-0, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606117/2006 - ADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.785-3, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601705/1992 - FATIMA ANDRADE COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.145-8, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606110/2006 - ANDREIA PEREIRA COSME GRATIVOL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.369-5, período base de 02/12/2006 a 25/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600019/1997 - CELIA REGINA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.388-0, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605255/2006 - MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.372-3, período base de 23/10/2004 a 12/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600925/2007 - SONIA MARIA COSTA TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.370-3, período base de 19/10/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603985/2004 - LILIA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Farmacêutico, matr. nº 851.975-3, período base de 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-08/603863/2007 - DAISY APARECIDA DE ARAUJO, Farmacêutico, matr. nº 866.443-5, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601912/2007 - SANDRO DE FRANÇA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 863.749-8, período-base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601425/2012 - VAGNER FREIRE DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.655-5, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601010/2007 - MANASSÉS MOURA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 865.128-3, período base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601505/2007 - VERA LUCIA ALVES DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.841-4, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603475/2007 - JULIANNA BARROSO TEIXEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 866.054-0, período base de 03/12/2006 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600593/2007 - RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.275-1, período base de 05/12/2006 a 02/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601742/2008 - FABIO SOUZA CUPTI, Fisioterapeuta, matr. nº 865.597-9, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602477/1997 - MARILIA COELHO ADATI, Enfermeiro, matr. nº 299.836-7, períodos base de 22/01/2002 a 20/01/2007 e de 21/01/2007 a 26/01/2012. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nProc. nº E-08/600731/2012 - EDSON SEVERO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 295.609-2, períodos base de 12/03/1990 a 10/03/1995, de 30/09/1998 a 28/09/2003 e de 29/09/2003 a 26/09/2008. - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nProc. nº E-08/602946/2007 - CILENE CARVALHO D'ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.244-7, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602792/2004 - SOLANGE AFFONSO QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.893-9, período base de 04/09/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600573/2008 - MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, Médico, matr. nº 866.403-9, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-01/152266/2011 - MARINES BATISTA CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.733-0, período base de 17/11/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600070/2012 - ADRIANE SILVA CRUZ, Médico, matr. nº 867.183-6, período base de 02/04/2005 a 22/05/2007.\r\nProc. nº E-08/6392/1979 - MARIA NAZARÉ DE SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 15.753-7, período base de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601281/2008 - CLEYCIANE RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.063-4, período base de 17/10/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/502715/1986 - PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 004.943-7, período base de 26/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/503540/1986 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOSSANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 002.363-0, período base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\nProc. nº E-08/600558/2007 - ADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 863.353-9, período base de 28/10/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606185/2006 - TASSIANA LESSA CORREA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.663-8, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600554/2007 - ANTONIO JOSÉ DE MAGALHAES FARIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.183-7, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603082/2007 - ALESSANDRA LAUREANO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.853-6, período base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603056/2009 - FÁBIO DAMASCENO GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.693-5, período base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/608197/2011 - JOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES, FARMACÊUTICO, matr. nº 923.794-2, período base de 28/10/2005 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-08/601056/2008 - NORMA MELLO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.614-4, período base de 05/11/2006 a 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602309/2001 - ANGELA MARIA CACIANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.984-3, período base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-08/601778/2007 - JOSÉ FERNANDES DO REGO FILHO, Médico, matr. nº 865.284-4, período base de 09/01/2006 a 07/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603740/2001 - MIRIAM DENISE CRUZ BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.194-8, período base de 26/01/2005 a 10/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602426/1998 - EDNA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.754-7, período base de 26/10/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601734/1997 - ANDREA BARBOSA CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.624-0, período base de 03/08/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601921/1997 - DENISE ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.654-7, período base de 15/08/2006 a 13/08/2011.\r\nProc. nº E-08/602933/1992 - MARTA DE OLIVEIRA DA SILVA, Psicólogo, matr. nº 2609.08-9, período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600700/1992 - RONALDO DA SILVA MENDES, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.691-1, período base de 16/12/2006 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600965/2002 - MEDI MARINHO DE MELO, Médico, matr. nº 803.146-0, período base de 30/11/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603340/1999 - MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.827-4, período base de 24/11/2006 a 01/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605009/1994 - VANDA ALVES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.973-7, período base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-08/1157/1989 - TÂNIA REGINA PAULA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 261.540-9, período base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601868/1991 - TEREZA MESQUITA FREIRE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.923-1, período base de 27/08/2006 a 25/08/2011.\r\nProc. nº E-08/604070/1997 - LEILA MARIA DE ALMEIDA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.375-8, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600920/2000 - KATIA REGINA DE ABREU NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.828-4, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-08/750107/1989 - ANTÔNIO JOSÉ PIRES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 191.589-1, período base de 05/12/2006 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-08/504885/1985 - LEILA TOZZATTO, Médico, matr. nº 1.001.178-1, período base de 13/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-08/14869/1984 - GLÓRIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA, Médico, matr. nº 1.004.638-1, período base de 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/607992/2011 - CAROLINA VIANA ROMER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.043-6, períodos base de 18/10/2001 a 15/11/2006 e de 16/11/2006 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-08/507367/1985 - ELIETE SANTANA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 154.112-7, períodos base de 05/08/2001 a 03/082006 e de 04/08/2006 a 09/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/10061/1988 - NADIR XAVIER DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 168.703-7, períodos base de 01/04/1995 a 17/05/2000, de 18/05/2000 a 16/05/2005 e de 17/05/2005 a 15/05/2010.CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\nId: 1276566\r\n"
        ],
        "1276579": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/02/2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de BÁRBARA DA SILVA SIQUEIRA, no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes à concessão de adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\nDE 08.03.2012 \r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inc. IV, a favor de , no montante de R 20.000,00 (vinte mil reais), referentes à concessão de adiantamento, nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\nId: 1276579\r\n"
        ],
        "1276583": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6405880\r\n1\r\nElaine Batista da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n6405882\r\n1\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n6417966\r\n1\r\nRosilane Silva da Mota\r\nAssistente Administrativo\r\n6400541\r\n1\r\nAlessandra Moreira Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n6400966\r\n1\r\nAline de Souza Paiva\r\nAssistente Administrativo\r\n6406058\r\n1\r\nElias Batista Amaral\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6415077\r\n1\r\nNathalie Borges Nascimento Carvalho\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6411966\r\n1\r\nLucas Macri Rodrigues\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6408528\r\n1\r\nHenrique Miranda Silva\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6420281\r\n1\r\nVitor Soares Mendes\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6418547\r\n2\r\nSilvana Cristina Ramos Machado Manoel\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6407687\r\n2\r\nGabriel de Araujo Ruffer\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6411758\r\n2\r\nLincoln Alves de Albuquerque Junior\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6415498\r\n2\r\nPatrícia dos Santos Dias Moreira\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6411397\r\n3\r\nLeonardo Antunes Alves da Costa\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6413707\r\n3\r\nMarcus Vinicius Medeiros de Oliveira\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6411327\r\n3\r\nLeandro Viegas Gravano\r\nAuxiliar Metrológico\r\n6418406\r\n3\r\nSergio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1276583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276584": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2012, o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Advogado e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6417595\r\n1\r\nRogério Batista Rodrigues\r\ndvogado\r\n6400744\r\n1\r\nAlexandre de Albuquerque Sá\r\ndvogado\r\n6405318\r\n3\r\nDiego dos Santos Reimol\r\nuxiliar Metrológico\r\n6414223\r\n3\r\nMario Sergio da Silva Torreiro\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1276584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276601": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\ncontratação de serviços de natureza jurídicaWILTON LUIZ PIMENTA, matrícula nº 165.204-9, com fundamento na Lei Estadual nº 4.832/2006, louvado nas informações prestadas pela Secretaria de Estado de Saúde nos autos do Processo Administrativo E- 08/90021/2011, sem prejuízo de determinar a observância das recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, tendo em vista se tratar de servidor daquela Pasta, para a formalização da contratação em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\nId: 1276601\r\n"
        ],
        "1276602": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XV, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-16/000106/2009, louvado nas razões expostas pela Vice-Governadoria, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a doação de bens móveis considerados inservíveis em favor da associação Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nId: 1276602\r\n"
        ],
        "1276608": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " DE 2012\r\nId: 1276608\r\n"
        ],
        "1276612": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações. \r\nId: 1276612\r\n"
        ],
        "1276614": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            ", por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão \r\nde Uso de parte, com 15.400m, do imóvel da Avenida Salvador Allende nº 5.500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, por prazo indeterminado e gratuitamente, conforme dispõe o art. 40, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 1276614\r\n"
        ],
        "1276636": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nSÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n771279\r\n50º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMICHAEL DE ALMEIDA LIRA\r\n756360\r\n52º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1276636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276642": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n13/03/2012\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVAmatrícula nº 269.863-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/03/2012.\r\nId: 1276642\r\n"
        ],
        "1276677": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO Nº E-26/60195/2012 - Alexandre D´Oliveira Rezende Filho, matr. 1342-5, Técnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 28/05/2011\r\nId: 1276677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276707": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 15/03/2012\r\nProc. nº E-03/814.190/2011 - MARIO GUSTAVO ALIAGA.\r\nProc. nº E-03/13.270/2011 - FABIO SOARES PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.802.270/2011 - SAMARA DE SOUZA ALMEIDA RUAS.\r\nProc. nº E-03/7.596/2011 - BRUNA PRISCILLA BARROS MORAES MACHADO.\r\nProc. nº E-03/11.004.653/2011 - ADRIANA ISAIAS MELO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/814.404/2011 - GABRIELA PEREIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/2.110.130/2011 - CRISTINA BRUNO DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/12.920/2011 - MARIANA PINHEIRO FERREIRA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.260/2011 - ARIDELSON FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/11.202.131/2011 - CAMILA CARVALHO MATOS.\r\nProc. nº E-03/12.457/2011 - LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1276707\r\n"
        ],
        "1276721": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 01/11/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011, que retificou os proventos do servidor MARGARIDA MARTINS MAIA DA SILVEIRA, mat. n° 682.104-5.\r\nId: 1276721\r\n"
        ],
        "1276724": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, nos termos do art. 24, incisos VIII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1276724\r\n"
        ],
        "1276730": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProc. n° E-18/400.175/2012 - Fixados, a contar de 08/02/2012, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, matr. 292.413-2, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5. \r\nId: 1276730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276734": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA ETAPA IX - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1276734\r\n"
        ],
        "1276740": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0336/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 007/2012, para aquisição de um aplicador de etiquetas em esteira motorizada de correia, com instalação e treinamento, em favor da EMPRESA MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.-ME, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 91. Autorizo a despesa no valor de R 25.652,00.\r\nId: 1276740\r\n"
        ],
        "1276746": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.03.2012\r\nProc. nº E-03/10.002.543/2010 - ADRIANA GOMES FAGUNDES NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.691-1, período base de 27/04/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.635/2004 - ALVARO VICTOR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, período base de 04/05/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.461/99 - ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.988-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.311/2000 - ELI LUIZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.528-9, período base de 21/10/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.435/2000 - ELIANE VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.360-7, período base de 03/10/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.360/99 - ELIZABETTH THEREZA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.693-7, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.751/2002 - HELENICE DE ANDRADE BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.009.104-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.610/2001 - LUZIA ROSANA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.013-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.624/2010 - LUZINETE SILVESTRE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.937-9, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-03/901.770/96 - MARCIA RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.704-2, período base de 20/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/002.874/2002 - MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GAMALEIRA, Servente, mat. nº 5.021.920-3, período base de 23/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.984/2002 - MARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, Servente, mat. nº 5.009.133-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.646/2000 - MARIA JOSÉ ALVES, Prof. Doc. I, 282.389-6, período base de 10/03/98 a 09/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.274/2000 - MARIA JOSÉ DE LIMA SANT'ANNA, Servente, mat. nº 5.021.866-8, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.785/2001 - MARIA JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.538-4, período base de 25/05/2004 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.104/99 - MARIA REGINA TAVARES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.699-9, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.951/2003 - MAURICIA LINO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.140-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.173/2008 - NARA PECLAT ESTEVES, Servente, mat. nº 1.202.090-5, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/901.161/96 - NILDEIA MARIA DE MATTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.598-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/36.520/84 - RISELDA MARIA DE FRANÇA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 509.395-0, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.796/2009 - ROSY COELHO DE ARAUJO SZCZERBACKI, mat. nº 845.018-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.008.228/2008 - SOLANGE OLIVEIRA MAIA, Merendeira, mat. nº 5.007.698-3, período base de 29/08/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.333/2003 - SUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.772-9, período base de 31/07/2005 a 30/07/2010. \r\nProc. nº E-03/10.000.908/2000 - VERA LUCIA DE SOUSA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.035-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.934/2006 - VERA REGINA COUTO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.955-8, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.634/2004 - ALVARO VICTOR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.760-2, período base de 15/09/2001 a 14/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.772/2001 - ANA CRISTINA LIMA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.774-5, período base de 10/03/2000 a 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.875/2011 - ANDREA MARA BAPTISTA DO NASCIMENTO BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 838.278-0, período base de 15/09/2001 a 14/09/2006 e de 15/09/2006 a 14/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.006.762/2011 - CARLA TINOCO DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.067-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.648/2003 - DIACUHI NÉA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.083-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.019/2003 - GEANE ESTEVÃO DA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.015-9, período base de 09/08/2001 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.100.595/96 - IONE GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.220-2, período base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 13/02/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/930.021/99 - MÁRCIA VALÉRIA DE FREITAS LEOPOLDO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.071-7, período base de 02/10/2001 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.006.977/2011 - MÔNICA TINOCO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.079-4, período base de 16/06/98 a 15/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.061/96 - SANDRA HELENA GOVEA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.627-7, período base de 16/05/94 a 15/05/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.006.904/2011 - JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.993-8, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.006.892/2011 - MARINÉIA DOS SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.079-5, período base de 14/09/95 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.976/2011 - MIRIAN DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.081-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.006.943/2011 - AURELIO JOSE DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 235.209-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especia, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 16/09/93 a 15/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.202/2008 - MARIA JOSÉ RAMOS MIQUELOTTI, Prof. Doc. II, mat. nº 159.739-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/79 a 15/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.000.432/2012 - ANGELA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.241-9. \r\nProc. nº E-03/10.000.358/2012 - CRISTINA ANGELICA ALVES CAMPANARO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.698-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.593/2011 - CRISTINA CATHOUD DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.638-1.\r\nProc. nº E-03/10.000.223/2012 - ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.542-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.223/2012 - ELAINE FONSECA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.542-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.224/2012 - ELAINE FONSECA DA CUNHA BARRILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.785-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.224/2012 - ELAINE FONSECA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.785-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.745/2012 - ÉRIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.016-0.\r\nProc. nº E-03/10.000.326/2012 - FELIPE SARGES DE LUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.200-3.\r\nProc. nº E-03/10.006.685/2011 - KARINE DE LAS HERAS CAVALCANTI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 942153-8.\r\nProc. nº E-03/10.000.801/2012 - ROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II mat. nº 169.482-7.\r\nProc. nº E-03/10.000.802/2012 - ROSA VICENTE RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.871-0.\r\nProc. nº E-03/10.000.535/2012 - ROSE MERE DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.063-4.\r\nProc. nº E-03/10.000.536/2012 - ROSE MERE DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.245-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.559/2012 - SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA, Servente I, mat. nº 1.201.105-2.\r\nProc. nº E-03/10.000.507/2012 - SOLANGE DE OLIVEIRA FLÔR RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.021.903-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2011\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 19/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.006.274/2011\r\nOnde se lê: ...mat. nº 165.931-6...\r\nLeia-se: ...mat. nº 1.165.931-5...\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2009\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 21/12/2009\r\nProc. nº E-03/9.210.012/2003\r\nOnde se lê: ...período base de 28/02/2004 a 17/04/2009...\r\nLeia-se: ...período base de 28/02/2004 a 18/04/2009...\r\nId: 1276746\r\n"
        ],
        "1276747": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 016/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMARULA TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME, no valor de R 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1276747\r\n"
        ],
        "1276748": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDAvinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e NORTELIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME, no valor total de R 1.719,00 (mil setecentos e dezenove reais), perfazendo o valor total de R 25.613,00 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2012.\r\nId: 1276748\r\n"
        ],
        "1276758": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2011para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reativos para diagnóstico laboratorial (soro polivalente, disco para antibiograma e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63, perfazendo o valor de R 20.960,55 e perfazendo a licitação o valor total de R 20.960,55(vinte mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Itens fracassados: 15, 18, 22, 36, 41, 43, 47, 50, 52, 61.\r\nId: 1276758\r\n"
        ],
        "1276776": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao CLAUDIO maciel dos santos, nos termos do voto da Conselheira Revisora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\nIlícita a acumulação do cargo de Farmacêutico “C” da Secretaria de Estado de Saúde com o de Major Farmacêutico do Ministério da Defesa, com base no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal. Negado provimento, por maioria.”\r\nº E-08/307.502/1988 - Interessada: MARIA CRISTINA DANTAS GREGORY. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 179/181 e traduzida no Acórdão nº 2.376/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 182, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 137 e nos votos consignados às fls. 160/162, 165/166 e 187/189.\r\nº UERJ/7979/2003 - Interessado: WALTER CRUZ LIMA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 62/64 e traduzida no Acórdão nº 2.265/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 65, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 26/27 e nos votos consignados às fls. 48/51 e 71/74.\r\nId: 1276776\r\n"
        ],
        "1276778": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ZELYR XAVIER CAPUTO.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor VALDETARO SIMAS.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JORGE RODRIGUES.\r\nId: 1276778\r\n"
        ],
        "1276782": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DE 16/03/2012\r\nANGELO ABREU PINTO, matr. nº 267.446-3 - 971 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO BAPTISTA ROSA, matr. nº. 815.863-6 - o benefício requerido a partir 20/10/2005, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\nJOÃO BAPTISTA ROSA, matr. nº. 815.863-6 - o benefício requerido a partir 10/10/2008, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1276782\r\n"
        ],
        "1276783": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico “A”, matr. nº 264.384-9, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/02/1983 a 30/09/1987, a pedido do requerente, num total de 1.695 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico “A”, matr. nº 264.384-9, sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente ao período de 01/02/1983 a 08/12/1987, num total de 1.825 dias citado à folha 13, através do presente processo.\r\n, matr. nº 923.285-1. a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 922.172-2. a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 11/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 922.929-5. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, matr. nº 865.555-7. a Prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 04/01/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 183.346-6. a desaverbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1964 a 08/03/1970, de 25/05/1970 a 03/09/1975, de 04/09/1975 a 29/12/1978 e de 02/01/1979 a 19/06/1980, desprezando-se o dia 20/06/1980 por concomitância, no total de 5.679 dias de efetivo de exercício.\r\n, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.633-8. a desaverbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 26/07/1966 a 12/08/1969, de 09/12/1974 a 30/09/1975, e de 15/03/1976 a 10/06/1980, no total de 2.935 dias de efetivo de exercício.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 196.242-2. DEFIRO a desaverbação de tempo de serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/1975 a 25/11/1975, de 27/11/1975 a 28/06/1976, de 17/08/1976 a 19/01/1979, e de 16/07/1979 a 22/09/1981, no total de 2.087 dias de efetivo de exercício.\r\n, matr. nº 182.586-8, a partir de 31/07/2010. em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nId: 1276783\r\n"
        ],
        "1276784": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/606087/2011 - CARLOS ALBERTO LUIZ DE SOUZA, matr. nº 154.031-9.\r\nProc. nº E-01/136165/2011 - DULCINEA LOPES, matr. nº 230.095-2.\r\nProc. nº E-08/605767/2011 - JOSÉ MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 199.395-5.\r\nProc. nº E-08/604088/2010 - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSME DAVID, matr. nº 198.304-8.\r\nProc. nº E-08/603867/2011 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 184.661-7.\r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. n° E-08/606069/2008 - ELIZABETH TEIXEIRA FRANÇA, matr. nº 298.436-7, a partir de 18/02/2008. \r\nProc. n° E-08/607431/2011 - JOSÉ NAZARENO STORANI GONÇALVES, matr. nº 153.990-7, a partir de 26/08/2011.\r\nProc. n° E-08/603439/2011 - MARIA IRADINA FERREIRA DO CARMO SOARES, matr. nº 184.760-7, no período de 05/04/2011.\r\nProc. n° E-08/606640/2011 - SUELI DE MORAES, matr. nº 184.084-2, a partir de 27/12/2010.\r\nProc. n° E-08/603486/2007- VERA LÚCIA DE MACEDO PAES, matr. nº 626.277-8, no período de 31/12/2003 a 30/05/2007.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nId: 1276784\r\n"
        ],
        "1276785": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/600616/2011 - ANGELICA SILVA TUFFI ALLI, matr. nº 144.976-8, a partir de 31/01/2006.\r\nProc. n° E-08/607705/2011 - ENI FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME, matr. nº 191.688-1, a partir de 16/11/2011.\r\nProc. n° E-08/603613/2011 - ELLEN NICE DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 161.971-7, a partir de 19/03/2010.\r\nProc. n° E-08/606164/2011 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 185.133-6, a partir de 25/05/2011.\r\nProc. n° E-08/605166/2011- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 299.598-3, a partir de 25/02/2010.\r\nProc. n° E-08/606840/2009 - KATIA ROSANIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 1.168.699-5, a partir de 19/11/2010.\r\nProc. n° E-08/602242/2011 - LECY BRAGA, matr. nº 183.852-3, a partir de 10/12/2010.\r\nProc. n° E-08/605919/2011 - MARINA SALDANHA LIMA, matr. nº 184.617-9, a partir de 21/02/2011.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/605551/2011 - VANDERLI DOMINGOS PIMENTA, matr. nº 185.181-5.\r\nProc. nº E-01/140180/2011 - JUCELY LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 2.002.979-9.\r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nProc. n° E-08/604593/2011 - MARIA DE FÁTIMA MONFREDO RIBEIRO, matr. nº 1.003.653-1, a partir de 18/06/2010.\r\nProc. n° E-08/601349/2009 - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matr. nº 851.615-5, a partir de 28/11/2010.\r\nProc. n° E-08/606767/2011 - PEDRO BATISTA DE VASCONCELOS, matr. nº 617.040-1, a partir de 06/10/2011.\r\nProc. n° E-08/606216/2010 - ROSEMERI DE FÁTIMA DE CARVALHO, matr. nº 5.346-2, no período de 21/02/2009 a 15/11/2010.\r\nProc. n° E-08/605997/2008 - SUELY GUIMARÃES MOURA, matr. nº 1.165.311-0, a partir de 06/10/2010.\r\nProc. n° E-08/602932/2011 - TERESINHA SILVA DE SOUZA, matr. nº 160.410-7, a partir de 06/03/2010.\r\nProc. n° E-08/604669/2011 - ZILMA FREIRE DA SILVA, matr. nº 5.223-3, a partir de 12/01/2011.\r\nProc. n° E-08/603141/2011 - ZILMAR KATAGI DE PAULA SOUZA, matr. nº 3.044-5, a partir de 13/06/2008.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.863-8. a prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1276785\r\n"
        ],
        "1276796": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CLAUDIA SONDERMANN FREITAS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor SERGIO RANTO DALMAU ARROYO, matr. nº 5459-3.\r\n- ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 6540-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. Fica sem efeito a publicação de 02/03/2012.\r\n- AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 26531-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WALDIR MAURICIO NOGUEIRA, matr. nº 2403-4 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7713/88, alterada pela Lei Federal nº 11052/2004, a contar de 01/09/2011, conforme o presente processo.\r\nId: 1276796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276797": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA BUSTAMENTE PEREIRA DE SÁ, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 4995-7, aposentada através da Portaria SRH nº 055/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n.03.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de ENY DOS SANTOS PIRES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3664-0, aposentada através da Portaria SRH nº 051/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- ANNA PAULA BAUMBLATT, matr. nº 35392-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1998 a 30/11/2010, totalizando 4.501 dias de exercício.\r\n- TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 20/10/1977 a 18/07/1981 e de 01/06/1982 a 30/10/1984, totalizando 2.249 dias de exercício.\r\n- RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/05/1974 a 31/08/1982 e de 01/03/1987 a 31/03/1987, totalizando 3.049 dias de exercício.\r\n- CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO, matr. nº 35845-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/09/2006 a 31/08/2011, totalizando 1.826 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35760-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/2007 a 31/10/2007 e de 18/03/2011 a 05/09/2011, totalizando 195 dias de exercício, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 30/07/2010 a 15/11/2010, totalizando 110 dias de exercício.\r\nId: 1276797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276800": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/700063/1982 - NATHANAEL GONÇALVES PORTO - AUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/02/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/02/2012\r\nProc. n° E-01/700530/2001 - VALTER SANTOS DA SILVA PARANHOS - AUTORIZO.\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. n° E-01/717316/1997 - HELBA HEDWIGES NOGUEIRA BARBOSA - AUTORIZO.\r\nDE 13/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/313962/1978 - WALDIR MARTINS DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/711576/1995 - SYLVIA VIEIRA BRAGA.\r\nDE 14/03/2012\r\nProc. n° E-01/702020/1998 - MARIA HELENA JOPPERT MOREIRA DE SOUZA - INDEFIRO.\r\nId: 1276800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276803": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/349958/1969 - JOSÉ JAYME DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/705313/1995 - PEDRO DE ALCANTARA CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/728179/1991 - JECE AMARAL.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301916/2009 - ANTONIO MARIA PENHA.\r\nProc. n° E-01/702266/2007 - AIRTON NUNES DOS SANTOS.\r\nDE 15/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713579/1984 - JONAIR DE MATTOS.\r\nProc. n° E-01/704200/1991 - HAMILTON PEREIRA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/732525/1983 - SEBASTIAO LESSA.\r\nProc. n° E-08/604800/1995 - MARILENA BARBOSA SCHOTTS.\r\nId: 1276803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276804": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Economista, matrícula nº 390.396-0 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO, nos períodos compreendidos de 17.07.1979 a 05.09.1980, 16.02.1981 a 01.07.1981, 18.02.1982 a 15.03.1985, 01.08.1987 a 01.02.1988, 23.01.1990 a 26.09.1991, 14.11.1995 a 10.04.1996, 16.07.1997 a 30.09.1997, 09.02.1998 a 18.03.1998, 21.09.1998 a 20.05.2005 e de 01.06.2005 a 31.12.2006, no total de 5.745 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco) dias, correspondendo a 15 (quinze) anos e 9 (nove) meses de efetivo exercício,na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1276804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276808": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/650039/1988 - TANIA REGINA HYGINO, Id. Funcional 8705950. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 30/03/1999 a 28/03/2004.\r\nId: 1276808\r\n"
        ],
        "1276818": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            ", ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, cujo objetivo é a contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, com controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atuar nas dependências da Investe Rio, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), em favor da empresa , no valor de R 202.999,68 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1276818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276825": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.03.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 13/03/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 14/03/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1276825\r\n"
        ],
        "1276827": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19635940 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor MARIO DECIO PEREIRA, ID. Funcional 19635940 faz jus ao abono de permanência a partir de 24.08.2011.\r\nId: 1276827\r\n"
        ],
        "1276832": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 27.\r\nDINÂMICA DOS SABORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. ME. SIE n° 1190 - Autorizo a ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- Autorizo a transferência de responsabilidade para SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nSOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro do produto “Carne bovina salgada curada dessecada - jerked beef”.\r\nDE 15.03.2012\r\nFRIGO BARROS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA. - Autorizo o registro.\r\nFRIGO BARROS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nId: 1276832\r\n"
        ],
        "1276834": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nERAL\r\nDE 13/03/2012\r\nA DÍVIDAR 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) - competência AGO/2010, em favor da empresa ENGEVEL VEÍCULOS ESPECIAIS IND. COM. IMPOR. EXPOR. LTDA - CNPJ 09.432.935/0001-11, referente a aquisição de veículo marca YVECO DAILY 55C16 MAXI FURGONE, adaptado em unidade móvel. Objeto do Contrato nº 22/2009.\r\nId: 1276834\r\n"
        ],
        "1276841": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/411708/2012 - ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.747-3. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1276841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276870": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.03.2012\r\nConsubstanciado no que dispõe o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, decidimos por multar a empresa C. DIAS EPP, agravamos a multa aplicada anteriormente de 10% para 20% do valor do contrato, além da suspensão da em empresa em contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1276870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276873": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 16.01.2012\r\nProcesso nº E-26/050.088/2012 \r\n...para participar da “International Conference on Bioinformatics, Methods and Algorithms”, a ser realizado em Algarve, Portugal,...\r\nse: \r\n...para participar da “International Conference on Bioinformatics, Methods and Algorithms”, a ser realizado em Algarve, Portugal, e visita à Universidade Pompeu de França, em Barcelona, Espanha,...\r\nId: 1276873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276874": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1276874\r\n"
        ],
        "1276876": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no afastamento provisório a, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.074-3, Id Funcional nº 43188290, nos termos do art.75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 25 de fevereiro de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1276876\r\n"
        ],
        "1276886": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2012\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2012\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2012\r\nId: 1276886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276888": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DE 15/03/2012\r\nProcesso nº E-03/8.613.400/2011 - ADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, matrícula nº 869.688-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/83 a 30/10/87; de 03/11/87 a 05/08/94; de 01/02/96 a 31/03/96 e de 28/11/96 a 03/02/2002, num total de 6.127 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 25/04/2002 e de 01/01/2007 a 30/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.204.610/2011 - ALADIO ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 239.702-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/79 a 31/05/83 e de 01/06/83 a 01/11/84, num total de 1.886 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.004.483/2011 - ALCINEIA MONZATO FREITAS, matrícula nº 272.309-6, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 27/05/78; de 01/08/80 a 11/04/81; de 26/04/82 a 30/05/82; de 04/07/83 a 20/02/84 e de 06/05/85 a 14/01/86, num total de 799 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/172.175/2009 - ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CAMETA, matrícula nº 849.250-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/84 a 28/07/99, num total de 5.533 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário.\r\nProcesso nº E-03/11.300.474/2011 - ALTAIR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.787-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/08/79 a 15/10/79; de 01/02/80 a 16/09/82; de 01/10/82 a 12/01/83; de 20/01/83 a 20/09/83; de 08/02/84 a 31/12/85; de 30/01/86 a 04/09/86; de 02/01/87 a 26/01/87; de 01/06/87 a 13/05/91 e de 01/11/91 a 06/03/94, num total de 4.602 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 07/03/94 a 09/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/013.443/2011 - ANA LUCIA DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 804.971-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/88 a 30/03/90, num total de 684 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ.\r\nProcesso nº E-03/6.901.229/94 - ANGELA PIMENTA DOS SANTOS, matrícula nº 281.270-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/04/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/12/86; de 01/01/87 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 09/03/88, num total de 1.071 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia 10/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.786/2008 - BENEDITA CUNHA FARIA, matrícula nº 5.013.546-6, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/79 a 31/08/84, num total de 2.001 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/08/91 a 31/08/92 e de 01/11/92 a 31/01/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.410.786/2008 - BENEDITA CUNHA FARIA, matrícula nº 5.013.546-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/91 a 31/08/92 e de 01/11/92 a 31/01/94, num total de 853 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/03/79 a 31/08/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 17/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.846/2011 - BRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO, matrícula nº 927.877-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/2005 a 05/02/2006, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Varre - Sai - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 04/10/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.180/2011 - CELIA REGINA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 926.279-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/02/88 a 31/12/88; de 14/08/89 a 31/12/89; de 01/04/92 a 31/12/92; de 08/02/93 a 31/12/93; de 01/01/94 a 31/12/94; de 13/02/95 a 31/12/95; de 11/03/96 a 31/12/96; de 04/03/97 a 31/12/97; de 31/03/98 a 31/12/98; de 08/03/99 a 31/12/99; de 01/01/2000 a 31/12/2000; de 20/02/2001 a 31/12/2001; de 01/08/2003 a 31/12/2003; de 02/02/2004 a 31/12/2004 e de 01/02/2005 a 31/12/2005, num total de 4.371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/02/2006 a 31/12/2006; de 01/02/2007 a 31/12/2007 e de 11/02/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.988/2011 - CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 916.027-6, Agente Socioeducativo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/92 a 01/12/2004, num total de 4.663 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/12/2004 a 02/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.004.850/2011 - CREUSA CERQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 5.016.192-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/87 a 19/02/88; 01/09/88 a 28/10/91 e de 15/09/93 a 06/03/94, num total de 1.532 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.613.230/2011 - DELAIDE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 5.007.842-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/75 a 01/12/80; de 01/10/84 a 31/10/84 e de 01/12/84 a 31/03/85, num total de 2.126 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/11.203.808/2011 - ELIAS ALVES DA SILVA, matrícula nº 235.184-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/77 a 30/03/78, num total de 315 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.005.545/2011 - FABIO BARBOSA GARCEZ, matrícula nº 944.585-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/97 a 20/09/2005, num total de 2.967 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ, como Agente de Segurança Penitenciária.\r\nProcesso nº E-03/814.277/2011 - FERNANDO LUIS RIBEIRO DA SILVEIRA, matrícula nº 245.117-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 31/03/82, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.310.079/2010 - FLORINDA MARIA ALEXANDRE, matrícula nº 5.012.636-6, Datilógrafo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 31/12/82; de 01/08/84 a 31/07/86; de 04/08/86 a 09/03/87; de 15/10/87 a 12/02/88 e de 01/05/91 a 28/02/94, num total de 2.434 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.789/2011 - FRANCISCO ROBERTO BARROSO, matrícula nº 5.013.188-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 30/04/80; de 23/06/80 a 13/06/91; de 01/09/91 a 29/02/92 e de 06/04/92 a 30/08/93, num total de 4.971 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/813.319/2011 - GLORIA REGINA FARIAS LIMA, matrícula nº 274.078-5, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/02/69 a 13/08/70; de 01/09/72 a 31/01/76; 27/04/77 a 20/02/78 e de 09/10/78 01/08/80, num total de 2.739 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/04/95 a 15/04/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.436/2011 - GRACINETE VIEIRA PAIVA, matrícula nº 826.110-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/81 a 08/02/98, num total de 6.185 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 09/02/98 a 05/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.202.427/2011 - JAIME DE MELLO FONTES, matrícula nº 926.386-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/07/97 a 09/03/2003, num total de 2.071 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria - RJ, como Agente de Segurança Penitenciária. \r\nProcesso nº E-03/11.202.427/2011 - JAIME DE MELLO FONTES, matrícula nº 926.386-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/2003 a 14/03/2005, num total de 753 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Segurança Pública - RJ, como Inspetor de Polícia.\r\nProcesso nº E-03/11.202.427/2011 - JAIME DE MELLO FONTES, matrícula nº 926.386-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/94 a 10/05/96, num total de 768 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\nProcesso nº E-25/51.487/2004 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, matrícula nº 861.477-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/91 a 31/12/95, num total de 1.430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes - RJ, como Agente Não Residente.\r\nProcesso nº E-25/51.487/2004 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, matrícula nº 861.477-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/98 a 01/08/2001, num total de 1.189 dias de efetivo exercício prestado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - RJ, como Carteiro I, desprezando-se o período de 02/08/2001 a 26/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-25/51.487/2004 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, matrícula nº 861.477-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/86 a 21/11/86; de 25/03/87 a 28/04/87 e de 01/02/90 a 31/08/91, num total de 929 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/09/91 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos; e o período de 02/08/2001 a 26/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.704.208/2011 - JORGE SILVA, matrícula nº 1.203.110-0, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/02/76 a 16/05/77; de 21/06/77 a 31/10/77; de 16/05/78 a 27/07/78; de 08/01/79 a 26/07/79; de 17/01/80 a 22/05/80; de 09/06/80 a 04/07/80; de 19/08/80 a 01/10/80; de 28/03/81 a 18/08/81 e de 05/10/81 a 17/10/81, num total de 1.228 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.334/2011 - JULIA PEREIRA KORT KAMP SANTOS, matrícula nº 5.012.443-7, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/87 a 17/04/90 e de 01/06/91 a 30/06/91, num total de 927 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/94 a 31/12/94 e de 01/12/95 a 30/09/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.299/2011 - LUCIANE SEMEDO HENRIQUE, matrícula nº 841.804-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/88 a 17/08/95 e de 18/08/95 a 21/12/99, num total de 4.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/92.736/2010 - LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA, matrícula nº 930.135-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/89 a 14/02/96, num total de 2.413 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Fluminense de Trens Urbanos.\r\nProcesso nº E-03/92.113/2011 - MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, matrícula nº 930.149-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/77 a 14/11/77, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/92.113/2011 - MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, matrícula nº 930.149-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/79 a 09/06/86; de 16/06/86 a 03/07/87; de 05/10/87 a 23/06/88; de 29/06/88 a 04/11/92; de 10/12/92 a 17/05/93; de 18/05/93 a 18/04/94; de 08/09/94 a 10/10/94; de 07/11/94 a 09/12/94; de 12/12/94 a 02/06/95; de 02/09/96 a 02/12/96; de 01/03/97 a 30/06/97; de 04/08/97 a 22/12/97; de 02/02/98 a 25/08/98; de 06/05/99 a 01/09/99; de 25/10/99 a 02/05/2000; de 13/11/2000 a 10/01/2001; de 20/07/2001 a 08/03/2002; de 05/09/2002 a 03/12/2002 e de 04/12/2002 a 06/03/2006, num total de 7.833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/2006 a 09/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.533/2011 - MARIA BRAGA TERRAÇO SOUZA, matrícula nº 272.767-5, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/09/75 a 29/08/78, num total de 1.231 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/813.800/2011 - MARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, matrícula nº 5.020.230-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/81 a 07/10/85 e de 02/07/90 a 14/09/90, num total de 1.603 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/03/87 a 10/01/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.800/2011 - MARIA DE FATIMA DE SÁ REGO MONTEIRO, matrícula nº 5.020.230-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 10/01/89, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, desprezando- se os períodos de 01/08/81 a 07/10/85 e de 02/07/90 a 14/09/90, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.346/2011 - MARIA DE LOURDES DIAS MENDES, matrícula nº 5.025.154-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/87 a 29/02/88, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/05/82 a 01/02/87; de 02/02/87 a 31/03/87; de 01/03/88 a 02/03/92 e de 03/03/92 a 02/01/95, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 09/08/2007; e período de 01/12/94 a 02/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.346/2011 - MARIA DE LOURDES DIAS MENDES, matrícula nº 5.025.154-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 01/02/87; de 02/02/87 a 31/03/87; de 01/03/88 a 02/03/92 e de 03/03/92 a 30/11/94, num total de 4.261 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/87 a 29/02/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 09/08/2007; e o período de 01/12/94 a 02/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.096/2011 - MARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS AVILA, matrícula nº 944.791-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/85 a 31/10/88 e de 01/01/89 a 08/09/89, num total de 1.529 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/09/89 a 31/05/90; de 01/03/94 a 31/08/97; de 01/10/97 a 31/10/97; de 01/12/97 a 31/12/97; de 01/02/98 a 28/02/98; de 01/11/98 a 31/12/98; de 01/04/99 a 30/10/2001 e de 01/11/2001 a 04/05/2008, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 12/08/2011; e o período de 05/05/2008 a 12/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.096/2011 - MARIA JOSÉ ALESSIO DOS SANTOS AVILA, matrícula nº 944.791-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/89 a 31/05/90; de 01/03/94 a 31/08/97; de 01/10/97 a 31/10/97; de 01/12/97 a 31/12/97; de 01/02/98 a 28/02/98; de 01/11/98 a 31/12/98; de 01/04/99 a 30/10/2001 e de 01/11/2001 a 04/05/2008, num total de 5.013 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 02/05/85 a 31/10/88 e de 01/01/89 a 08/09/89, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 12/08/2011; e o período de 05/05/2008 a 12/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.011/2011 - MONICA RAMOS DE QUEIROZ MARTUSCELLI, matrícula nº 291.795-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/90 a 24/10/90, num total de 223 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 25/10/90 a 31/10/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-25/51.175/2004 - MESSIAS RANGEL MESQUITA, matrícula nº 835.864-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/05/93 a 31/12/95, num total de 972 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, como Agente Não Residente.\r\nProcesso nº E-03/813.711/2011 - MYRNNA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.905-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/10/72 a 03/03/73; de 01/06/73 a 30/12/74; de 26/04/76 a 21/07/78; de 01/11/78 a 23/03/79; de 01/07/86 a 30/04/87; de 01/06/88 a 31/03/89 e de 01/11/89 a 30/04/91, num total de 2.833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.402.346/2011 - NEILDE JANDRE DA SILVA, matrícula nº 271.192-7, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 30/12/82 e de 01/12/83 a 30/06/87, num total de 2.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Zeladora.\r\nProcesso nº E-03/10.403.312/2011 - NILDA LUIZA DA COSTA LEÃO, matrícula nº 919.734-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/75 a 06/12/77; 01/03/78 a 17/04/80 e de 07/05/82 a 25/05/83, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.005.137/2011 - RAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 290.531-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/77 a 28/01/78, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha.\r\nProcesso nº E-03/10.003.980/2011 - RITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ, matrícula nº 270.124-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/81 a 28/02/85 e de 01/02/86 a 16/02/86, num total de 1.229 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 17/02/86 a 15/04/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela FAPERJ em 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.049/2011 - RITA DE CASSIA BRISON PIRES, matrícula nº 194.663-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 31/03/82, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/82 a 31/07/82; de 14/02/95 a 31/12/95; de 01/01/97 a 23/11/2006; de 01/03/2009 a 31/03/2009; de 01/05/2009 a 31/05/2009 e de 01/07/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.468/2011 - RONALDO DA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 934.785-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/96 a 28/08/2007, num total de 4.225 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 29/08/2007 a 08/01/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.799/2011 - ROSANE VENERANDO PONTES, matrícula nº 274.986-9, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/85 a 30/04/86 e de 20/08/87 a 31/12/87, num total de 518 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.109/2011 - ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, matrícula nº 929.702-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/12/92 a 23/05/2007, num total de 5.274 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 24/05/2007 a 31/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.110.629/2010 - ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, matrícula nº 827.056-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 30/04/84 e de 01/02/95 a 08/02/98, num total de 2.259 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/89 a 19/02/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 30/08/2010; e os períodos de 09/02/98 a 22/12/2002; 01/12/2007 a 31/01/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.613.341/2011 - SALVADORA DA SILVA POSSIDONIO, matrícula nº 806.149-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/76 a 02/05/84, num total de 2.928 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.\r\nProcesso nº E-03/11.402.241/2011 - SEBASTIÃO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 277.474-3, Servente, nível III. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/81 a 01/04/82 e de 01/07/83 a 31/12/83, num total de 361 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, desprezando-se os períodos de 10/04/78 a 19/05/78; de 21/07/78 a 19/10/78; de 06/06/79 a 08/09/79; de 17/03/80 a 01/07/80; de 01/11/80 a 09/01/81; de 11/08/86 a 21/10/86 e de 02/01/87 a 01/04/87, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 21/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.402.241/2011 - SEBASTIÃO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 277.474-3, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/04/78 a 19/05/78; de 21/07/78 a 19/10/78; de 06/06/79 a 08/09/79; de 17/03/80 a 01/07/80; de 01/11/80 a 09/01/81; de 11/08/86 a 21/10/86 e de 02/01/87 a 01/04/87, num total de 557 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo, desprezando-se os períodos de 01/10/81 a 01/04/82 e de 01/07/83 a 31/12/83, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 21/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.612.624/2011 - SERGIO LUIZ DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 827.783-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 19/01/94 e de 20/05/96 a 28/01/97, num total de 573 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.826/2011 - SILMEIA DE OLIVEIRA PAULA OZORIO, matrícula nº 938.909-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/96 a 13/02/2008, num total de 4.328 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/92 a 31/05/94; 01/07/94 a 30/06/95 e de 01/08/95 a 31/03/96, a pedido do servidor; e o período de 01/08/2008 a 28/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.472/2011 - SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 5.021.328-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/89 a 30/04/92 e de 01/05/92 a 09/05/94, num total de 1.895 dias de efetivo de 01/07/2005 a 30/09/2005; de 01/11/2005 a 30/11/2005; de 01/01/2006 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 31/08/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.464/2011 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 807.119-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 10/03/96, num total de 1.164 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/11/79 a 01/03/83, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/84 a 23/05/85 e de 01/09/86 a 28/02/88, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/04/91 a 05/02/2001 e de 06/02/2001 a 31/08/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.464/2011 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 807.119-3, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/84 a 23/05/85 e de 01/09/86 a 28/02/88, num total de 842 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 09/11/79 a 01/03/83, a pedido do servidor; e os períodos de 01/04/89 a 31/12/89 e de 15/08/90 a 31/12/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/04/91 a 05/02/2001 e de 06/02/2001 a 31/08/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.805/2011 - SONIA MARIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 5.010.211-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/69 a 29/05/71 e de 21/12/82 a 30/01/89, num total de 3.109 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.939/2011 - SUELI VELOSO DOS SANTOS, matrícula nº 835.363-3, Técnico de Enfermagem - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/11/84 a 31/12/87; de 01/08/89 a 30/09/91; de 01/10/91 a 02/05/92 e de 19/08/96 a 23/09/98, num total de 2.905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.900/2011 - SUENI MARQUES DA SILVA TAVARES, matrícula nº 5.008.231-2, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/81 a 15/12/81; de 19/11/84 a 01/01/85; de 01/03/85 a 31/12/85; de 01/04/86 a 28/02/87; de 01/03/87 a 30/07/88; de 08/08/88 a 10/05/91 e de 01/06/93 a 06/03/94, num total de 2.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.053/2012 - VICENTE ALVES DA MOTA FILHO, matrícula nº 859.306-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/83 a 27/01/84, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.003.895/2011 - TERESINHA SIQUEIRA ROCHA LIMA, matrícula nº 233.825-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/11/82 a 19/04/84, num total de 532 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/91.755/2011 - WILLIAM FRANKLIM DE BARROS DA SILVA, matrícula nº 893.200-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/07/2000 a 30/11/2001, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, desprezando-se os períodos de 01/11/2003 a 13/05/2004 e de 14/06/2004 a 23/11/2004, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 23/11/2010; e os períodos de 24/11/2004 a 26/11/2004 e de 01/07/2010 a 04/07/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.755/2011 - WILLIAM FRANKLIM DE BARROS DA SILVA, matrícula nº 893.200-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/2003 a 13/05/2004 e de 14/06/2004 a 23/11/2004, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/07/2000 a 30/11/2001, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo; e os períodos de 24/11/2004 a 26/11/2004 e de 01/07/2010 a 04/07/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.212/2011 - ZILMA MOTTA DE AZEVEDO, matrícula nº 5.004.811-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/86 a 12/03/93 e de 13/03/93 a 31/12/93, num total de 2.853 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.613.506/2011 - ZILMA SOARES, matrícula nº 1.202.991-4, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 26/12/79 a 15/02/81, num total de 415 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.403/2001 - IVONETH ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 5.020.351-2, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/07/2001, publicado no D.O. de 13/09/2001, que averbou 3.568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.003.637/90 - MARILEIA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 250.532-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/93, publicado no D.O. de 29/11/93, que averbou 1.265 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1276888\r\n"
        ],
        "1276906": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06.03.2012\r\nProc. nº E-18/400.064/2012\r\nOnde se lê: ... CARLITO VEIEIRA DE ALMEIDA... \r\nLeia-se: ... CARLITO VIEIRA DE ALMEIDA...\r\nId: 1276906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276926": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2012\r\nProc. nº E-01/136.386/2011 - ERNESTINO BASTOS, CIC: 081.799.807-15. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1276926\r\n"
        ],
        "1276928": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/140/2012 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1276928\r\n"
        ],
        "1276929": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/184/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DA FORÇA AERONAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1276929\r\n"
        ],
        "1276969": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão Permanente de Licitação às fls. 236, referente à Concorrência Pública nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de Serviços Especializados para a Produção e Montagem de 05 (cinco) Exposições na Casa de Cultura Laura Alvim, o presente certame adjudicando a empresa CLAN Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda, melhor técnica e preço R 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1276969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277043": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 16/03/2012\r\nPROC. Nº E-09/12760/1908-2012 - Jose Carlos Pereira Guimarães, matr. nº 262.765-1 - 1.174 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1277043\r\n"
        ],
        "1277064": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 05.03.2012\r\n, ).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrícula ).\r\n. ()\r\nLAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI (SEEDUC) e ).\r\nProfessProfessor I, matrícula 0217803).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrícula 0253009-5)\r\nLILIANE DUARTE PEREIRA SILVA PINHEIRO) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277064\r\n"
        ],
        "1277067": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da Área Técnica competente, às fls. 556/557, e o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 569/574, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2012, para a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos “A”, “B”, “D” e “E”, interposta pela empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIA LTDA. e, quanto ao mérito, dou PROVIMENTO PARCIAL à mesma, na forma dos pareceres supracitados.\r\nPROC. Nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da Área Técnica competente, às fls. 556/557, e o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 569/574, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2012, para a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos “A”, “B”, “D” e “E”, interposta pela empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. e, quanto ao mérito, dou PROVIMENTO PARCIAL à mesma, na forma dos pareceres supracitados.\r\nId: 1277067\r\n"
        ],
        "1277076": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPGS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1277076\r\n"
        ],
        "1277084": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\nANA LUÍZA DA SILVA PIZZARINO MIZOGUTI Prefeitura Municipal de Resende)\r\n, Professor Docente I, matrícula 0509149-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1165539-6 (SEEDUC)\r\nALEXANDRE MEDEIROS DE ARAÚJO (SEEDUC) e )\r\nANDRÉIA CIPITELLI CHAVES PRATAProfessor I, matrícula ).\r\nor Docente I, matrícula).\r\nCATARINA DE FÁTIMA VITOR MORAISProfessorGoverno do Estado de Minais Gerais)\r\nCELINICE RAMOS LEITE DE FARIA) e ).\r\nDANIELA VITORINO FIGUEIRA REISProfessor Docente I, matrículas 0925330-3 (SEEDUC) e 0962352-1 (SEEDUC).\r\nDOMINGOS DE CASTRO GONÇALVESProfessor Docente I, matrículas 0939232-5 (SEEDUC) e 0956950-0 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277084\r\n"
        ],
        "1277160": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/141.513/2011, E-10/142.870/2011, E- 10/143.231/2011, E-10/143.316/2011, E-10/143.332/2011, E- 10/143.502/2011, E-10/143.523/2011, E-10/143.560/2011, E- 10/130.481/2012, E-10/131.037/2012, E-10/131.112/2012, E- 10/131.308/2012, E-10/131.742/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1277160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277189": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\nNCEIÇÃO DE SOUZA (SEEDUC) e .\r\nCÁTIA ROSILAINE SILVA DOS ANJOSProfessor .\r\nProfessor (SEEDUC) e Professor I, matrícula .\r\nJOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 0235369.\r\nOCIMAR FERREIRA DE ANDRADEProfessor I, matrícula 5842)\r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277189\r\n"
        ],
        "1277205": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n03/2012\r\n\r\npelo prazo de 02 (dois), com validade a contar de 01/03/2012, nos termos da Lei § 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981, ao servidor , do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 1277205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277226": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 07.03.2012\r\nADRIANA SALES PAULINO CARDOSO) e ).\r\n, (SEEDUC).\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula (.\r\nDANIEL DAS VIRGENS CHAGASProfessor).\r\nProfessor DocenteProfessor I, matrícula 0146758-8).\r\nELISABETE GONÇALVES LOBO BAPTISTA (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFÁBIO RODRIGO GOMES DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0918255-1 (SEEDUC) e 0953589-9 (SEEDUC).\r\n, ).\r\n, Médico, matrícula 0628592).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277226\r\n"
        ],
        "1277234": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/141.613/2011, E-10/141.631/2011, E- 10/141.632/2011, E-10/141.710/2011 e E-10/130.068/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 13.03.2012\r\nProcessos nºs E-10/143.563/2011, E-10/131.288/2012 e E- 10/131.309/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nProc. nº E-10/141.711/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1277234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277250": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n, , matrícula ).\r\nHAMILTON MORAES THEODORO DOS SANTOS (SEEDUC) e -3 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nMARIA JOSÉ CAMPOS DE REZENDEPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAuxiliar de Enfermagem ().\r\nNORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA (SEEDUC) e ).\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO PEDROSA0954178- 0).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0936052-0 (SEEDUC).\r\nROSANI BAYTACK ALVES RIBEIRO FERNANDES (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277250\r\n"
        ],
        "1277252": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2012\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - O Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Avn. Presidente Vargas, n° 2655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, para o ano de 2012 conforme apresentados a seguir:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\nVALOR: R 845.727,37\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã CEP.:20.271- 900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1277252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277283": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 06.03.2012\r\n, Professor Professor II, matrícula ).\r\nANDERSON TORRES DE MORAES (SEEDUC) e ).\r\nCARLOS RAMACIOTE CALASANS (SEEDUC) e .\r\nELISABETH ESBERARD TEIXEIRAProfessor Orientador Educacional, matrícula 018706Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDE SOUZAProfessor 1º GrauPrefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA (SEEDUC) e .\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\n, Professor I, matrícula).\r\nJENIFE D'ARC MELO DA CONCEIÇÃO (SEEDUC) e )\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES-0 (SEEDUC) e ).\r\n- MAUD PARISE, Professor Assistente, matrícula 33195-9 (UERJ) e Médico, matrícula 0197359-3 (PCRJ).\r\n- EDUARDO LIMA CAMPOS, Professor Adjunto, matrícula 035275-7 (UERJ) e Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 0232801-0 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277283\r\n"
        ],
        "1277295": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/03/2012\r\nPROC. Nº E-09/12763/1908/2012 - JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 262.765-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas exercícios: 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1995, 1996 e 1998 - 480 dias\r\nId: 1277295\r\n"
        ],
        "1277299": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 960689-8 (SEEDUC) e 938182-3 (SEEDUC).\r\n- MARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 837749-1 (SEEDUC) e 958926-8 (SEEDUC).\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, Professor Docente I, matrícula 962958-5 (SEEDUC) e Professor A Padrão I, matrícula 122601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\n- JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 185142-7 (SESDEC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 10835-7).\r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 199800-4 (SEEDUC) e 845471-2 (SEEDUC).\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde) e ).\r\n- ALEXANDRE DOS REIS, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- ADEMIR DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 957813-9 (SEEDUC) e Cabo B.M. matrícula 27435- 7 (CBMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.03.2012\r\n- ANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL, Professor Docente II, matrícula 158724-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/698962-8(Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR.\r\nId: 1277299\r\n"
        ],
        "1277321": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- JOSÉ LUIZ CABRAL DE MELO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 162/2012, às fls. 32/44.\r\n- CLEBER MARTINS MAGALHÃES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 169/2012, às fls. 41/53.\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 163/2012, às fls. 35/47.\r\n- CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PEREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 164/2012, às fls. 30/42.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 165/2012, às fls. 33/45.\r\n- JOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 166/2012, às fls. 32/44.\r\n- MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA CARRILHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 167/2012, às fls. 32/44.\r\n- JOÃO BATISTA MAGALHÃES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 168/2012, às fls. 42/54.\r\n- ARINALDO MARTINS ABREU. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 161/2012, às fls. 33/45.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 160/2012, às fls. 22/34.\r\n- CARLOS EDUARDO BLANDINO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 157/2012, às fls. 28/40.\r\n- CARLOS EDUARDO BLANDINO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 157/2012, às fls. 28/40.\r\n- OSVALDO PERES MAGALHÃES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 158/2012, às fls. 42/54.\r\n- MÁRCIO EDÉSIO FERREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 159/2012, às fls. 40/52.\r\n- REGINALDO DA SILVA LINO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 156/2012, às fls. 46/58.\r\nId: 1277321\r\n"
        ],
        "1277323": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- 3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE DA SILVA MAIA, RG 20.060. tendo em vista o que consta nos autos, em especial o que dispõe o § 1º do art. 54 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. \r\n- Cb BM Q00/00 ADRIANA DUARTE PEREIRA, RG 27.937. tendo em vista o que consta nos autos, em especial o que dispõe o § 1º do art. 54 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 1277323\r\n"
        ],
        "1277330": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE PREÇOSde 5,9501% ao Contrato INEA n° 79/2010, a contar de 29 de novembro de 2011, firmado com JEANETE BERNARDO PEREIRA e JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, alterando o seu valor mensal de R 7.000,00 (sete mil reais), para R 7.416,50 (sete mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para R 88.998,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1277330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277333": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16/03/2012\r\nProc. nº E-03/81.516/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 041/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA DE FARIA AVOLIO NIGRI BENEQUES, conforme documentos expedidos pela Ayanot Youth Village High School, em Ayanot, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.438/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 042/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECILIA DOMINGOS ANDRÉ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.451/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 043/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO FERREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.402.992/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 044/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO MACHADO TINOCO DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela Academy at Charlemont, em Charlemont, Massachussets, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.442/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 045/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOBSON LUCAS DO NASCIMENTO CHAGAS, conforme documentos expedidos pela South Gwinnett High School, em Snellville, Estado da Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.618/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 046/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ MANUEL DUARTE CAVADAS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Paredes, situada em Paredes, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.780/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 047/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MÁRIO NELSON DOMINGOS DA COSTA, conforme documentos expedidos pela National Education College, em Harare, Zimbabwe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.400.728/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 048/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA MENEZES SINVAL REIS, conforme documentos expedidos pela Walter Johnson High School, em Rockville, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1277333\r\n"
        ],
        "1277334": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/101.305/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 26.490,11 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais e onze centavos), referente à Fatura de Serviço nº 0017, correspondente ao período de 05/07/2010 a 04/08/2010 - 3ª medição - elaboração de projetos executivos - construção de 90 unidades habitacionais e urbanização - PARQUE MAYRA, no Município de Pinheiral - RJ.\r\nId: 1277334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277337": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 08.03.2012\r\nProfessor SEEDUC \r\nProfessor Docente IProfessor Educação Básica II, matrícula 1320554/01 Governo do Estado de São Paulo).\r\nJEFERSON WILIAM DOS SANTOS BOTELHOSEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas).\r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nMARIA ROSÁLIA BARROS GUEDES (SEEDUC).\r\nMADALENA GUIMARÃES MORAIS(SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nMARCO ANTÔNIO MUNIZ COELHO(SEEDUC) e (SEEDUC). \r\nProfessor Docente IPrefeitura Municipal de Miracema).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277337\r\n"
        ],
        "1277340": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R 71.493,96 (setenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\nDE 09 DE MARÇO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1277340\r\n"
        ],
        "1277352": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 09.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I,Professor Educação Básica II, matrícula 1170026-Governo do Estado de São Paulo).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA GOMESProfessor I).\r\nMARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA LIMAProfessor, matrícula 3232-8).\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS), ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nNARA FERNANDES DE OLIVEIRA0962893- 4)\r\n, Professor, matrícula 02213).\r\n, Professor Docente , ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277352\r\n"
        ],
        "1277354": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.03.2012\r\n, RG nº122731706 IFP - RJ. Defiro o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1277354\r\n"
        ],
        "1277358": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 16/03/2012\r\nProc. nº E-09/93424/1014-2011 - Luis Henrique Parada Cabral, matr. nº 261.445-1 - 296 dias prestados ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/9124/1540-2008 - Luiz Antonio de Araujo, matr. nº 264.155-3 - 4.007 dias prestados ao Ministério da Saúde.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/840/1906-2012 - Alexandre da Silva Marques, matr. nº 258.452-2 - 299 dias.\r\nProc. nº E-09/0057/1702-2012 - Antonio Carlos Barreto de Oliveira, matr. nº 263.511-8 - 2.245 dias.\r\nProc. nº E-09/0135/1705-2012 - Edson Vicente da Silva, matr. nº 258.240-1 - 123 dias.\r\nProc. nº E-09/0869/1702-2012 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8 - 910 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº. E-09/9124/1540-2008 - Luiz Antonio de Araujo, matr. nº 264.155-3. Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.846 dias prestados ao Ministério da Saúde, respectivamente, publicado através do processo E-09/00231/1706-00, no DORJ nº 184, de 26/09/2000, despacho de 19/09/2000, página 10, 3ª coluna.\r\nId: 1277358\r\n"
        ],
        "1277361": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DE 07/02/2012\r\nProc. nº E-03/1.200.434/87-GUIOMAR VAZ PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.685-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base 23/06/2011 a 21/06/2011.\r\nDE 12/03/2012\r\nProc. nº E-03/11.001.291/2008-ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.469-6, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.005.552/85-ANGELA MARIA DE MELLO SOARES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 515.590-8, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.681/2001-ANA MARIA FERREIRA DE AMORIM, Servente II, mat. nº 284.312-6, período base de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.371/2005-CARLOS MAGNO DE SOUZA, Zelador/Vigilante, período base de 20/12/2006 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.346/2011-CRISTIANE CRAVEIRO DE AZEVEDO MENDES, nº 926.699-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.003.122/2006-FÁTIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.464-7, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.559/2003-HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, período base de 26/06/2003 a 25/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.210/2011-JOSEMAR RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.385-7, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.148/2004-KURTISS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.333-3, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.779/2009-LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.455-5, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.682/2001-MARIA AUGUSTA SACRAMENTO BARBOSA, Servente, mat. nº 5.011.740-7, período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.176/2000-MARIA INÊS FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.961-2, período base de 15/06/2006 a 14/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.186/2001-MARINALDA LOPES RIBEIRO, Inspetor de Aluno I, mat. nº 272.634-7, período base de 14/09/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.446/2009-MORGANA FONSECA SORIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.773-6, período base de 23/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.088/2011-SUELI DA SILVA CABRAL, Merendeira, mat. nº 5.010.753-1, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006. \r\nProc. nº E-03/11.002.679/2001-TELMA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.011.725-8, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.795/2009-ZAGMA DOS SANTOS JUNGER, Prof. Doc. I, mat. nº 280.436-7, período base de 02/10/2002 a 01/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.004.563/2010-CRISTIANE SIMÕES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.965-1, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 26/04/2011. \r\nProc. nº E-03/11.001.996/2010-GERLY FRANCISCA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.366-2, períodos base de 01/03/95 a 28/02/2000 e de 01/03/2000 a 30/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.919/2002-PAULO DA SILVA ANDRADE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.023.653-8, período base de 23/02/2001 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.122/2000-RENATO DOS SANTOS MOUTA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.166-3, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 16/06/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.461/2009-FÁBILA MARIANA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.360-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/03/94 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.594/2011-SHIRLEY SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.647-1, período base de 15/05/85 a 14/05/2000.\r\nProc. nº E-03/11.000.168/2012-MORGANA SANTOS MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.311-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/92; de 11/07/93 a 10/07/98; de 11/07/98 a 15/07/2003 e de 16/07/2003 a 15/07/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.741/2009-CELSO OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.882-7, período base de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.793/2010-NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.764-8, período base de 25/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.899/2003-MARA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.102-5, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.955/2003-MARIA RAFAELA BONIFÁCIO BERNE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.021-0, período base de 15/08/2006 a 08/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.650/2002-FLAVIA SOARES BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.579-7, período base de 17/03/2004 a 16/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.289/96-JACQUELINE RODRIGUES PINO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.695-7, período base de 03/09/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.654/2002-SHILEIA MARINS DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.654-8, período base de 28/08/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.384/2002-DULCE DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.268-7, período base de 02/08/2005 a 01/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.651/2002-CÉLIA TEIXEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.287-3, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.647/2002-JORGEANE SOARES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.464-3, período base de 07/03/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.213/2001-RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.930/2000-CARLA CRISTINA VIDAL DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.169-4, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.043/87-ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.853-6, período base de 29/11/2002 a 06/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.191/2002-MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.615-0, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.901.743/96-RUTH MIRANDA MATA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 189.943-4, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.482/2003-NORMA REGINA MACEDO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.765-5, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.205/95-MARIA RODRIGUES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.472-6, período base de 28/08/2006 a 21/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.408/95-VILMA BURICHE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.367-8, período base de 13/04/2006 a 24/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.388/2004-ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5.013.080-6, período base de 07/04/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.673/2005-ANA PAULA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.975-8, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.249/2011-SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.460-6, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.466/2002-DEUZA MARIA FERREIRA, Servente, mat. nº 5.012.188-8, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.323/2000-JUCIARA PEREIRA CUNHA, Servente, mat. nº 5.012.940-2, período base de 07/12/2006 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.104.490/2009-ISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.480-2, período base de 22/09/2006 a 01/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.115/2006-MICHELE VIEIRA DE MATOS PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.172-1, período base de 19/06/99 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.611/2011-IRENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.158-7, períodos base de 13/06/86 a 10/09/91 e de 16/11/98 a 25/12/2003.\r\nProc. nº E-03/6.920.067/98-GERALDA CARMOS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.205.521-6, período base de 07/10/2001 a 22/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.449/2009-SILENE NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.367-3, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.086/97-MARILZA MONTALVÃO GUIMARÃES, Servente, mat. nº 1.205.517-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/08/82 a 01/08/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.920.148/2000-LECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.536-1.\r\nProc. nº E-03/10.102.837/2006-MIRIAM FERREIRA PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.433-8.\r\nProc. nº E-03/6.920.073/98-MARIA JOSÉ SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.690-1.\r\nProc. nº E-03/6.920.193/99-ROSÁRIA NAZARE FRÓES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.514-5.\r\nProc. nº E-03/10.101.342/2004-AMERICO DE BRITO SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.002.554-3.\r\nProc. nº E-03/10.103.746/2007-ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.348-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.874/2010-MARIA DULCINÉA DOS SANTOS PINA, Servente, mat. nº 278.857-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.100.563/2012-MARIA LUIZA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.920-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.466/2012-AÍDA BARRETO FARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.930-1.\r\nProc. nº E-03/10.100.439/2012-MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.081-9.\r\nProc. nº E-03/10.100.518/2012-ANABEL MEDEIROS DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.023-1.\r\nProc. nº E-03/10.100.499/2012-ELAINE LIMA DA SILVA TRAJANO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.793-8.\r\nProc. nº E-03/10.100.392/2012-MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.136-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.103.502/2011\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nD.O. DE 05/01/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2011\r\nProc. nº E-03/10.102.033/2009 \r\nOnde se lê: ... período base de 22/09/2006 a 21/09/2010.\r\nLeia-se: ... período base de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.857/95\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. A.A.E. II...\r\nId: 1277361\r\n"
        ],
        "1277362": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.166.531,11 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1277362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277363": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 08.03.2012\r\nADELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSSEEDUCPrefeitura Municipal de Paracambi).\r\n, 0961715-0 ).\r\nDocente).\r\nANALINE REZENDE DE CARVALHO) e ).\r\n, 0963969-1 (SEEDUC).\r\nDANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA) e ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor SEEDUC).\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA(SEEDUC) e (SEEDUC). \r\n, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1277363\r\n"
        ],
        "1277377": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 15/03/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n* Omitido no D.O. 19/03/2012.\r\nId: 1277377\r\n"
        ],
        "1277390": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\nCom base no Decreto nº 12.856/89 e na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa na Modalidade Não Aplicável, em favor de Diversos Estagiários no valor estimativo de R 223.920,00, para atender a prestação de serviços à SUDERJ por Estudantes Universitários no exercício de 2012. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.36.08, na Fonte 10 de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAntônio Cesar Tonasse Gomes, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.351-6, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/03/2012.\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.510,65 à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de João Carlos de Souza, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Isaías Ambrósio, matrícula nº 100.009-0.\r\nId: 1277390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277391": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1277391\r\n"
        ],
        "1277429": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 011/2012 - (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 5.339,20 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), a favor da , referente à “CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL - RISCOS OPERACIONAIS PARA A NOVA SEDE.”\r\nId: 1277429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277451": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 202,03 (duzentos e dois reais e três centavos ), em favor da OI-TNL PCS S/A., em conformidade com o Decreto nº 41.273, de 25/04/2008.\r\nId: 1277451\r\n"
        ],
        "1277466": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nMARCIA VERA ANCORA DA CRUZ, mat. nº 240.289-9, período de 15/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.627,06. de exercício anterior.\r\nId: 1277466\r\n"
        ],
        "1277479": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTorno sem efeito o despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor RENALTO PAULINO, mat. nº 5.008.240-3.\r\nTorno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor ALVARO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.405-4.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor ROSA ANGÉLI GONÇALVES LEDO, mat. nº 1.003.192-0.\r\nId: 1277479\r\n"
        ],
        "1277488": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO-DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 24/01/2012\r\nOnde se lê:\r\n*Processo nº E-12/020.017/201\r\nLeia-se:\r\n*Processo nº E-12/020.017/2012\r\nId: 1277488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277504": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 15.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/01/2012 a 29/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1277504\r\n"
        ],
        "1277506": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0794/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 299 e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP às fls. 337/340, bem como da ASAUP fls. 344 resolvo:\r\na) aprovar o reajuste de 7,9961% ao Contrato n° 23/10 firmado com a EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A., através de Termo Aditivo, passando o valor para R 1.833,73, com fulcro no enunciado PGE nº 14, e face ao disposto no paragrafo único da Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1277506\r\n"
        ],
        "1277509": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 075/2010 (ATA INTERNA) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 1277509\r\n"
        ],
        "1277551": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 217/2011, referente a IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a HERCULANO JOSÉ SENNA.\r\na Certidão nº 125/2011, referente a FLÁVIA DE OLIVEIRA MANHÃES.\r\na Certidão nº 2045/2011, referente a ROSANGELA BAPTISTA SOARES.\r\na Certidão 32/2012, referente a ROBERTO OTTATI.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a HERVAL BARROS DE SOUZA.\r\nDE 13/03/2012\r\na Certidão 516/2011, referente a EDNA MARIA GOMES, tornando sem efeito o d espacho datado de 10/08/2011, que homologou a Certidão nº 574/2004, publicado no D.O. de 25/08/2011 - Proc. nº E-01/319325/2008.\r\na Certidão 05/2012, referente a GALDINO DOS SANTOS LIMA.\r\na Certidão 530/2011, referente a FLAVIA MARIA TERRA PETRUCCI.\r\na Certidão nº 83/2011, referente a PATRICIA RANGEL DANTAS QUENTIN.\r\na Certidão nº 114/2011, referente a LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 2055/2011, referente a HERALDO BELMONT ROSAS.\r\nDE 14/03/2012\r\na Certidão nº 08/2011, referente a VANIA FURUGUEM MIYAMOTO.\r\na Certidão nº 50/2012, referente a ADOLVANDO CARNEIRO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 339/2011, referente a HELOISA ANTONIA ESTEVES DE VASCONCELOS.\r\na Certidão nº 566/2011, referente a JERFSON DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\nDE 15/03/2012\r\na Certidão nº 92/2011, referente a MARIA JOSÉ XISTO.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a OTAVIO CESAR BORGES HENRIQUES.\r\na Certidão nº 87/2012, referente a LEVY DE OLIVEIRA VALE.\r\nProc. nº E-03/811745/2009 - Torno sem efeito o despacho datado de 06/02/2012, que homologou a Certidão nº 557/2011, referente a JOSÉ EDUARDO VASCONCELLOS GUIMARÃES, publicada no D.O. de 13/02/2012.\r\nId: 1277551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277554": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-03/10.400.433/2000 - Interessada: LILVIA LAURINDO DA SILVA BARBIRATO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 60/62 e traduzida no Acórdão nº 2.375/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 36 e nos votos consignados às fls. 51/52 e 69/71.\r\nPROC. Nº E-01/4677/2003 - Interessado: JOSÉ DE ARAUJO FILHO. (Margarete Pereira Nunes - OAB/RJ 46.579) VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 53 e traduzida no Acórdão nº 2.362/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 15/18 do Proc. E-01/101336/2000 - em apenso - e no voto consignado às fls. 59/61.\r\nPROC. Nº E-27/236/1000/2003 - Interessado: RENATO FERNANDES ELIAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 71/72 e traduzida no Acórdão nº 2.287/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 73, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Parecer de fls. 07 e nos votos consignados às fls. 62/65 e 79/83.\r\nId: 1277554\r\n"
        ],
        "1277567": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e a MANTENHO a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 44.434, de 09/07/2007.\r\no recurso interposto por SB9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a Notificação nº CANOT/01023613, de 05 de janeiro de 2009, e MANTENHO a decisão de demolir a construção realizada em flagrante desatendimento à legislação ambiental.\r\nId: 1277567\r\n"
        ],
        "1277572": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700388/1994 - OLDEMAR RIBEIRO.\r\nProc. n° E-01/700307/1990 - DULCINEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/709959/2000 - ALOYSIO LIMA MONTEIRO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/300618/2009 - ROGERIO LUIS NOGUEIRA AGUERO.\r\nProc. n° E-01/750231/1981 - JOAO BAPTISTA PENA DE MORAES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/712020/1986 - RUY CARNEIRO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/704422/1996 - LEVI DA SILVA RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/723363/1995 - WALTER PESSOA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/719911/1995 - JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/706713/1997 - ROBERTO ELIAS MUSSI.\r\nProc. n° E-01/301631/2009 - AIACE DE JESUS.\r\nProc. n° E-01/724782/1991 - JOSE ANTUNES DIAS DE ABREU E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/726426/1994 - JOSE SILVA SOBRINHO.\r\nId: 1277572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277574": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nDE 15/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705068/1996 - EDMAR LOUZADA.\r\nProc. n° E-01/705702/2003 - LIONIDIO DE SOUZA SILVA.\r\nProc. n° E-01/711396/1992 - JURANDIR GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/717144/1988 - JOSE CARLOS LOPES QUIXABA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/309575/2010 - ERUDILHO MARTINS DOS SANTOS.\r\nId: 1277574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277576": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 063/2011 - EME - Estado Maior do Exército - Referente ao PE nº 063/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa YDENNEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com valor de R 118.470,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 1277576\r\n"
        ],
        "1277577": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para META CONSTRUÇÕES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN016771 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Autorização Ambiental - AA N° IN018483 anteriormente concedida a A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA..\r\nId: 1277577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277585": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n(Tomada de Preços nº 040/2011) - Anulo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Leinº 8.666/93, e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 1277585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277609": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 009/2011, à empresa CONSÓRCIO MISSISSIPI/TRIAL, pelo valor de R 14.001.061,30 (quatorze milhões, hum mil sessenta e um reais e trinta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1277609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277611": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 90.365,19 (noventa mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) conforme o inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 13.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor estimativo de R 11.000,00 (onze mil reais) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1277611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277612": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 08.02.2012\r\nProc. nº E-26/050.210/2012 - ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: \r\n...sem ônus para UENF com ônus para CAPES (passagens).\r\nId: 1277612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277623": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.032012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15º Congresso Mundial de Anestesiologistas”, em Buenos Aires, na Argentina. \r\nId: 1277623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277625": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2012\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para cursar Mestrado Profissional em Saúde Materno Infantil, no período de 15/03/2012 a 20/12/2012, oferecido pela Universidade Federal Fluminense.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais ANA MARIA DA SILVA GOMES, matr. nº 34954-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/COEN, para cursar Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial, no período de 15/03/2012 a 01/12/2012, oferecido pela Universidade Federal Fluminense.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no HUPE/COEN, para cursar Doutorado em Enfermagem, no período de 15/03/2012 a 01/03/2014, oferecido pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 16/03/2012 a 16/03/2014 da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JACQUELINE VENTAPANE FREITAS, matr. nº 7356-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para concluir o curso de doutorado em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 1277625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277626": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de VANIA MARIA MACHADO ARAÚJO, Técnico Universitário Superior/Economista, matr. nº 3810-9, aposentada através da Portaria SRH nº 060/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n.03.2012\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de APARECIDA INÁCIA DE SÁ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3926-3, aposentada através da Portaria SRH nº 057/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de ELIANI CASER LOPES ALVES CASTANHEIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4102-0, aposentada através da Portaria SRH nº 056/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de DALVA APARECIDA CEDROLA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 6022-8, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA TARCISA RODRIGUES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 5157-3, aposentada através da Portaria SRH nº 064/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de RAQUEL CARVALHO VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4208-5, aposentada através da Portaria SRH nº 067/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/02/2012, os proventos mensais de FÁTIMA MARIA DE BARROS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27809-3, aposentada através da Portaria SRH nº 070/2012, publicada no D.O. de 09/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SUELI MARIA DE VASCONCELLOS QUEIROZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5813-1, aposentada através da Portaria SRH nº 050/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\nDE 16.03.2012\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de RUBENS SOARES DOS REIS MARIA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 2520-5, aposentado através da Portaria SRH nº 053/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MARIA CELESTE SOARES PONTES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32147-1, aposentada através da Portaria SRH nº 058/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LUIZA HELENA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30649-8, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de MÁRCIA MATHEUS GUIMARÃES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8190-1, aposentada através da Portaria SRH nº 062/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/02/2012, os proventos mensais de MARIA MADALENA ROCHA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4480-0, aposentada através da Portaria SRH nº 068/2012, publicada no D.O. de 02/02/2012.\r\nId: 1277626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277631": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/708374/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2011 a favor da MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, com os valores de R 408,00 (quatrocentos e oito reais) para o item 3, de R 570,00 (quinhentos e setenta reais) para o item 4, de R 534,50 (quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 6, de R 99,50 (noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o item 7, de R 789,50 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) para o item 13, de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais) para o item 18, de R 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais) para o item 24, de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais) para o item 33, de R 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 35, de R 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) para o item 36, de R 644,70 (seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) para o item 37 e de R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) para o item 38. A favor da ELETRO PLANO COMERCIAL ELETRICA LTDA, com os valores de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) para o item 15, de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para o item 16, de R 690,00 (seiscentos e noventa reais) para o item 17, de R 315,00 (trezentos e quinze reais) para o item 19, de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 20, de R 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 25, de R 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais) para o item 26, de R 1.444,80 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 27, de R 1.462,50 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 28, de R 1.345,00 (um mil trezentos e quarenta e cinco reais) para o item 29, de R 1.333,00 (um mil trezentos e trinta e três reais) para o item 30, de R 913,00 (novecentos e treze reais) para o item 31, de R 970,00 (novecentos e setenta reais) para o item 32, de R 1.196,00 (um mil cento e noventa e seis reais) para o item 34, de R 320,00 (trezentos e vinte reais) para o item 39, de R 120,00 (cento e vinte reais) para o item 40, de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para o item 42, de R 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais) para o item 43, de R 390,00 (trezentos e noventa reais) para o item 44, de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais) para o item 45, de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) para o item 46, de R 315,00 (trezentos e quinze reais) para o item 47 e de R 960,00 (novecentos e sessenta reais) para o item 48. A favor da ATTIVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com o valor de R 2.000,00 (dois mil reais) para o item 50.\r\nId: 1277631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277632": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nProc. nº E-12/411771/2012 - ANA PAULA MARQUES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.799-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01.02.1998 a 31.03.2002, de 01.03.2008 a 30.04.2008 e de 01.08.2010 a 31.08.2010 ao Documento nº 11390791550 CICI Série, perfazendo o total de 1.610 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/411771/2012 - ANA PAULA MARQUES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.799-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 03.01.2000 a 18.02.2008 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no total de 2.143 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/411799/2012 - ERIKA GOES E SILVA MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.795-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/495565/2012 - DIONÉA MARIA BERALDI TABOADA, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/001.309-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2008, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n.03.2012\r\nProc. nº E-09/129382/4000/2002 - ITAMAR PINTO CALDEIRA, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/001.633-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 09.02.2012.\r\nId: 1277632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277639": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19596723 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 usque 06 do presente administrativo, o servidor ADILSON CARLOS DOS SANTOS, ID. Funcional 19596723, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.07.2011.\r\nId: 1277639\r\n"
        ],
        "1277647": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2012\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Registro de Preços objetivando exclusivamente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 330 (TREZENTOS E TRINTA) MICROCOMPUTADORES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor de R 573.300,00, objeto do processo n° E-17/200.798/2012, a cargo da firma CONSÓRCIO RIOTEC II, vencedora do Pregão Eletrônico n° 009/2011.\r\nId: 1277647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277648": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDe acordo com o inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, a licitação é inexigível, adjudico a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, o valor de R 42.637,93, referente a anuidade de 2012.\r\nId: 1277648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277714": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº-E-03/7.000.210/95-SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.927-9, período base de 24/05/2005 a 13/7/2010.\r\nProc. n° E-03/6800030/97-ANGELA DAS GRAÇAS GUIDA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 188.302-4, período base de 03/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.112/98-PATRICIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. ll, mat. nº 293.052-7, período base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.124/98-MARCIA VALERIA MANHÃES FONSECA, Prof. Doc. ll, mat. nº 279.948-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.125/98-MARCIA VALERIA MANHÃES FONSECA, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.628-3, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.810.52/98-ROSA MARIA DOS SANTOS SARDOUX, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.971-7, período base de 24/05/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.076/98-ELOIZA HELENA DA SILVEIRA FREITAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 251.794-4, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.095/98-MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.786-2, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.305/99- ELANE BOTELHO RAMOS- Prof. Doc. ll, mat. nº 5.024.941-6, período base de 02/06/2006 a 31/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.329/2003-NILCÉA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.099-9, período base de 30/10/2006 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.402.263/2011-ANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.020.633-3, período base de 21/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.402.347/2011-SIMONE PEDRA SARDINHA PAULA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.436-5, período base de 08/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.357/2011-ANA CAROLINA ALVES PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. l, mat. nº 929.062-8, período base de 26/06/2006 a 10/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.443/2011-ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Prof. Doc. l, mat. 919.724-5, período base de 01/02/2005 a 23/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.448/2011-ZILDIMAR DA SILVA WILLEMEN MENDONÇA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.954-8, período base de 01/02/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.306/2011-VANESSA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 914.604-4, período base de 26/08/2005 a 07/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.375/2011-JULIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 292.031-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.365/96-RITA DE CASSIA MARTINS RANGEL RAMOS, Prof. Doc. ll, mat. nº 292.781-2, período base de 15/08/2000 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.099/2000-MARIA TEREZA VIANA DOS SANTOS, Servente ll, mat. nº 1.203.819-6, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.810.056/2000-MARCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 236.051-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.014/2003-JOCELMA TELES RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 804.771-4, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.555/2011-MARCELO ABREU GOMES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.072-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.404.033/2011-DENISE CRIVELARIO DA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 243.957-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 31/05/90 e de 01/06/90 a 31/05/2000.\r\nProc. nº E-03/10.400.756/2012-ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, Prof. Doc. Ll, mat. nº 169.319-1. Concedo de 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/11/78 a 20/11/83; de 16/06/85 a 22/09/96 e de 23/09/96 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.703.98/95-DILMA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. Il, mat. nº 46.860-6. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/07/76 a 13/08/81; de 14/08/81 a 06/09/86 e de 07/09/86 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-03/950.063/2006- JANUZIA GOMES DOS SANTOS SERAFIM, Servente l, mat. nº 5.005.368-5.\r\nProc. nº E-03/1.701.568/94-NORMA REGINA BATISTA DOS SANTOS, Servente l, mat. nº 1.204.934-2.\r\nProc. nº E-03/1.720.293/2000-ODINEA ARRUDA BENSI, Merendeira, mat. nº 5.005.677-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.400.791/2012-ANGELA TEREZA MENEZES CARNEI RO REGO, Prof. Doc. Il, mat. nº 292.586-5.\r\nProc. nº E-03/10.400.801/2012-JOZANGELA ALVES PESSANHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 205.991-3. \r\nProc. nº E-03/10.400.820/2012-LEILA SANTOS HENRIQUES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.282-5.\r\nProc. nº E-03/10.400.837/2012- JOSÉLIA DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.700-0.\r\nCONCEDO DE ALTERAÇAO DE NOME\r\nId: 1277714\r\n"
        ],
        "1277739": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-13/20.208/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 25.896,75, referente ao processo nº E-13/20.208/2012.\r\nId: 1277739\r\n"
        ],
        "1277758": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2012\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 12.03.2012\r\nProcesso nº E-07/503.096/2011\r\nOnde se lê: ...no total de 3.091 (três mil e noventa e um), perfazendo-se um total de 1.012 (mil e doze) anos...\r\nLeia-se: ... no total de1.012 ( mil e doze) dias,correspondendo a 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias...\r\nId: 1277758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277763": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            ".02.2012\r\nProcesso nº E-03/10.100.072/2007 - EDELMIRA BARRETO MATOS, matrícula 237.210-0.\r\nProcesso nº E-03/1.143/2006 - JORGE ALBERTO FISCHER SANTOS, matrícula 914.872-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/01/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/1.860/2011 - GISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA, matrícula 941.995-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.400.245/2010 - VALERIA SA GUERRA DE ARAUJO, matrícula 937.789-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 54, c/c o § 2º do art. 84 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/11400095/2011 - CREMILDA DAS GRAÇAS PENA CARNEIRO, matrícula 933.433-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 54, c/c o § 2º do art. 84 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1277763\r\n"
        ],
        "1277764": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n10.02.2012\r\nINDEFIRO o requerido por WELINGTON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 25/360.408-2, por falta de amparo legal.\r\nINDEFIRO o pedido de exoneração da servidora SUSY REGIS ARAZI COHEN, Médico estagiário, matrícula 923.734-8, de acordo com o art. 76 do Decreto nº 220/1975. \r\nId: 1277764\r\n"
        ],
        "1277775": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2012\r\n- Em virtude da desistência da Empresa Comércio e Indústria de Produtos Ltda. em fornecer o item 4 da presente licitação, amparada que está pela regra contida no § 3º do art. 64 na Lei nº 8666/93, ADJUDICO Distribuidora de EPI e MRO Ltda.\r\nId: 1277775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277776": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2012\r\n- Conheço e ao recurso interposto pela empresa os itens 01, 09, 10, 11, 12, 13, 18 e 19 da presente licitação à Empresa e os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16 e 17 à Empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1277776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277811": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nALEXANDRE DOMINGUES BELISÁRIO, matrícula nº 266.963-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozada, referente ao período base de 23/08/89 a 21/08/94. \r\nId: 1277811\r\n"
        ],
        "1277816": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de folhas base, etiquetas e carteiras para a DGST, em favor da THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 234.460,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de transdutor transesofágico de array de setor de alta frequência, referência FUS 7358, em favor da ., no valor de R 88.970,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de transdutor transesofágico de array de setor de alta frequência, referência FUS 7358, em favor da no valor de R 88.970,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e nove centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo integrado de ecografia de esforço, referência NUSD 862, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 16.500,20 (dezesseis mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de módulo integrado de ecografia de esforço, referência NUSD 862, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA(dezesseis mil quinhentos reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço emergencial de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço emergencial de limpeza e desinfecção de ambulâncias, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1277816\r\n"
        ],
        "1277866": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\nPerante ao Excelentíssimo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria o Senhor RICARDO DE OLIVEIRA BARRACA, nascido em 27/04/1968, identidade nº 080506330, expedida pelo IFP-RJ em 26/06/1986, residente na Rua General Roca, 158/Casa 7, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20521-070, Atestado de Eximido nº 19/90, de 20/06/1990, da 1ª CSM, e por ele foi dito que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do parágrafo 6º, do art. 153, combinado com a alínea b, do parágrafo 1º, do artigo 149, da Constituição da República de 1969, e inciso IV, do artigo 15, da Constituição da República de 1988, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o artigo 40 letra “a” da Lei 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhor Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai por ele assinado e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2012\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\nSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRICARDO DE OLIVEIRA BARRACA\r\nREADQUIRENTE\r\nId: 1277866\r\n"
        ],
        "1277880": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650041/2012\r\nDÉBORA ESTER DA SILVA\r\nR 1.000,00\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\nR 1.000,00\r\nE-08/650252/2012\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nR 319,00\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\nR 319,00\r\nLETÍCIA FIORILLO BOGADO\r\nR 319,00\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\nR 231,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/650241/2012\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nR 500,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/650257/2012\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE- 08/650160/2012\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 500,00\r\nE- 08/650206/2012\r\nPAULO JORGE LEITE\r\nR 200,00\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\nR 275,00\r\nE- 08/650263/2012\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE CARVALHO\r\nR 398,00\r\nE- 08/650264/2012\r\nR 398,00\r\nE- 08/650262/2012\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\nR 398,00\r\nE- 08/650272/2012\r\nVÂNIA RITA BANDEIRA\r\nR 44,00\r\nE- 08/650246/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 66,00\r\nE- 08/650267/2012\r\nR 132,00\r\nE- 08/650266/2012\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\nR 66,00\r\nE- 08/650283/2012\r\nREJANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 279,00\r\nE- 08/650285/2012\r\nREJANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO\r\nR 35,00\r\nE- 08/650265/2012\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 231,00\r\nE- 08/650261/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.848,00\r\nE- 08/650287/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 825,00\r\nE- 08/650281/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 280,00\r\nE- 08/650205/2012\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nR 66,00\r\nE- 08/650258/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE- 08/650260/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.848,00\r\nE- 08/650259/2012\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 132,00\r\nE- 08/650256/2012\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\nR 365,00\r\nE- 08/650277/2012\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 352,00\r\nR 8.870,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/650292/2012\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\nR 182,00\r\nE- 08/650290/2012\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\nR 530,00\r\nE- 08/650142/2012\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 275,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1277880\r\n"
        ],
        "1277883": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nProc. nº E-08/22648/1988 - ROSEMERE FONTES FRADIQUE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 207.080-3, período base de 24/12/2006 a 22/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601303/2001 - SYMONE DA CUNHA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.343-7, período base de 21/05/2004 a 28/07/2009.\r\nProc. nº E-08/600304/2006 - MARIA INES ALBUQUERQUE MONTEIRO, Médico, matr. nº 295.712-4, período base de 21/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-08/604989/2007 - JAQUELINE VIANNA PAIS, Médico, matr. nº 865.638-1, período base de 27/11/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601359/1996 - MIRIAN ARAUJO BITTENCOURT, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.611-5, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600319/1992 - ROSELY GALVÃO COSTA , Nutricionista, matr. nº 260.882-6, período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604428/2007 - ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 866.610-9, período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602856/1998 - SONIA DE OLIVEIRA COUTO, Massagista, matr. nº 297.691-8, período base de 24/07/2004 a 21/01/2010.\r\nProc. nº E-08/19012/1988 - DERALVINO PINTO DA SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.531-6, período base de 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602647/2008 - ANDREIA CARNEIRO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 864.754-7, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606509/2007 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.665-4, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601703/1992 - JORGE DE SOUZA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.149-0, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/608004/2007- LISBETE FERRO MACHADO, Biólogo, matr. nº 866.542-4, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602789/2004 - MARIA VITALINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.572-2, período base de 25/05/2005 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nDE 14.03.2012\r\nProc. nº E-08/600231/2007 - RODRIGO DE SOUZA LESSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.177-9, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601125/2008 - ELIZA ADRIANA ALVES DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 864.447-8, período base de 20/11/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600836/2012 - NÍVIA KARINNA DOS SANTOS RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 922.772-9, período base de 15/06/2006 a 28/06/2011.\r\nProc. nº E-08/606015/2006 - LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.680-3, período base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603199/1999 - VINCENZO FERME, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 260.085-6, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604488/2011 - GILBERTO LEUCHT TORRES, Médico, matr. nº 864.400-7, período base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601037/2004 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, matr. nº 207.813-7, período base de 21/11/2005 a 09/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606001/2006 - VERA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.211-9, período base de 29/12/2006 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600507/2008 - VANDA SOUZA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.096-5, período base de 26/11/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602641/2007 - SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Médico, matr. nº 865.370-7, período base de 07/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601845/2007 - ZENILDA DE OLIVEIRA MOÇO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.009-7, período base de 19/12/2006 a 11/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606081/2006 - SIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.034-2, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600970/2012 - ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 923.821-3, período base de 03/11/2005 a 21/112010.\r\nProc. nº E-08/600913/2007 - VILMA LUCIA ROCHA MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.827-0, período base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601125/2007 - MARCO AURÉLIO BUISINE FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.977-3, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602788/2008 - KARLA PATRICIA DESIDÉRIO BRANDÃO, Enfermeiro, matr. nº 866.144-9, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606047/2006 - ELMA CAETANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.700-2, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604083/2007 - SIMONE MIRANDA MEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.767-1, período base de 10/10/2006 a 01/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602980/2007 - OTHON LUCIO DE OLIVEIRA PORTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.731-3, período base de 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601478/2012 - THAIS GUARANÁ DE ANDRADE, Médico, matr. nº 923.675-3, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-08/601378/2012 - SENAIR DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.216-6, período base de 15/07/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605552/2006 - DÉDORA LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.717-6, período base de 21/10/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606393/2007 - ILNETE PIMENTEL FERRREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.586-4, período base de 09/04/2005 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606219/2010 - ANA CRISTINA PIMENTEL PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.383-5, período base de 28/08/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601937/2001 - ROSANGELA CARDOSO BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.923-7, período base de 06/10/2006 a 04/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/31253/1988 - JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191.009-0, períodos base de 02/11/2001 a 31/10/2006 e 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-08/607643/2011 - RINALDO FONSECA SCHMITZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.357-7, períodos base de 06/12/2001 a 04/12/2006 e 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603520/2005 - MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.043-2, períodos base de 10/12/2000 a 08/12/2005 e 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601511/2012 - ROSANA RANDOLPHO TOLEDO, Médico, matr. nº 865.315-6, períodos base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nId: 1277883\r\n"
        ],
        "1277886": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2012\r\nProc. nº E-08/222.203/2011 - CLAUDIO OFREDI MELIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.078-0.\r\nProc. nº E-08/220.114/2012 - ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI, Professor Docente I, matrículas. nºs 911.277-2 e 840.360-2.\r\nProc. nº E-08/220.114/2012 - GULHERME MARTINS JUSTEN, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.626-8.\r\nProc. nº E-08/220.150/2012 - MARIA DA PENHA DE CARVALHO SERRA, professor Docente II, matrículas. nºs 290.544-6 e 933.328-7.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1277886\r\n"
        ],
        "1277900": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\nProc. nº E-23/301501/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste, no valor de R 15,98 (quinze reais e noventa e oito centavos), para atender despesa com serviço de telefonia fixa, referente ao período de janeiro a março de 2012, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300270/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 3.117,02 (três mil cento e dezessete reais e dois centavos), referente ao período de janeiro a março de 2012, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1277900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277934": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.284.641,54 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor da \r\nId: 1277934\r\n"
        ],
        "1277939": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2012\r\nem favor da no valor de R 639.782,04 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 01/11/11 a 30/11/11, execução de plano emergencial para Região Serrana - RJ, de acordo com o Contrato 025/2011.\r\nId: 1277939\r\n"
        ],
        "1277942": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 09.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - D.O. de 02 de março de 2012, Parte I, página 67, referente ao Termo de Contraro, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna insubsistente por interesse da Administração. \r\nId: 1277942\r\n"
        ],
        "1277946": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 025/2011AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 60 ESTERILIZADORES INDUSTRIAS DE AMBIENTE PARA EQUIPAR OS PRPTC´S DE NITERÓI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS E RESENDE.os objetos licitados as seguintes empresas para o lote 1 a empresa com o valor de (cento e vinte mil duzentos e noventa e seis reais); para o lote 2 a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME R 50.835,00 (cinqüenta mil oitocentos e trinta e cinco reais) de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração. O Pregão obteve um valor total final de (cento e setenta e um mil cento e trinta e um reais).\r\nId: 1277946\r\n"
        ],
        "1277960": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - D.O. nº 041 de 02 de março de 2012, Parte I, página 30, referente ao AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no inciso II do art 25, do supracitado diploma legal, torna por interesse da Administração.\r\nId: 1277960\r\n"
        ],
        "1277961": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - D.O. de 02 de março de 2012, Parte I, página 30, referente ao RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais), com base no Inciso II do art 25, do supracitado diploma legal, torna por interesse da Administração.\r\nId: 1277961\r\n"
        ],
        "1277971": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 27/02/2012\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n.02.2012\r\nProcesso nº E-03/10400025/2005\r\nOnde se lê: Lylian Dorys Gomes Fraga\r\nLeia-se: Lyllyan Dorys Gomes Fraga\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-03/1410469/2009\r\nOnde se lê: matrícula 9550-8 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 0955066-6 (SEEDUC)\r\nProcesso nº 03/2210703/2010\r\nOnde se lê: Vanderlan Chaves Leal\r\nLeia-se: Vandirlan Chaves Leal\r\nProcesso nº 03/10201182/08\r\nOnde se lê: matrícula 943222-0 (PCRJ)\r\nLeia-se: matrícula 943222-0 (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/1410469/2009\r\n259670-8 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n.\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2012\r\nProcesso nº E-26/33534/2010\r\nOnde se lê: matrícula 01144489-8 (FAETEC)\r\nLeia-se: matrícula 0114489-8 (FAETEC)\r\nId: 1277971\r\n"
        ],
        "1277978": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. 12.01.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2012\r\nProcesso nº E-26/34868/2010\r\n0929539-5 (SEEDUC)\r\n15891 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL\r\nProcesso nº UERJ/10429/99\r\nProcesso nº UERJ/10429/2009\r\n/2010\r\n)\r\n)\r\nADELIA MARIA DA SILVEIRA\r\nProcesso nº E-03/4110141/08\r\nProcesso nº E-03/001136/01\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA\r\nANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n/2009\r\nEdina Souza de Mello\r\nEdina Souza de Melo\r\nProcesso nº E-03/2310241/2010\r\nOnde se lê: Lúcia Helena Dias Lima\r\nLeia-se: Lúcia Helena Rego Lima\r\nId: 1277978\r\n"
        ],
        "1278003": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/1954/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 27 de abril de 2001 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 16.509,21 (dezesseis mil quinhentos e nove reais e vinte e um centavos), a favor de ANDERSON DA SILVA SOUSA, RG 28013/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-27/2110/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 17 de setembro de 2005 a 31 de outubro de 2005, no valor de R 370,90 (trezentos e setenta reais e noventa centavos), a favor de UBIRAJARA GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 13481/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-27/7358/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 03 de novembro de 2005 a 31 de dezembro 2005, no valor de R 552,85 (quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a favor de ROGÉRIO NASCIMENTO MACHADO, RG 22130/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/1593/51114/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 30 de abril de 2005, no valor de R 944,96 (novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favor de ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SUAREZ, RG 32951/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/7822/51114/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 30 de abril de 2005, no valor de R 382,46 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor de GUILHERME COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28936/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/7823/51114/2007 - Reconheço a dívida do período de 01 de abril de 2005 a 30 de abril de 2005, no valor de R 382,46 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), a favor de RODRIGO ROMEIRO CANÍZIO, RG 31291/CBMERJ.Processo nº E-08/4830/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 18 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 9.630,75(nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), a favor de VALMIR DE SOUZA ALVES, RG 14892/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/6901/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 19 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 521,56(quinhentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos), a favor de GILMAR GOMES, RG 9302/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/10400/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 13 de fevereiro de 2009 a 30 de maio de 2009, no valor de R 1.257,48(Hum mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), a favor de LUCIANO PEREIRA PIMENTEL, RG 43867/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14977/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 09 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R 372,82(trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a favor de CLAUBER DE SOUZA RENNES, RG 44719/CBMERJ.\r\n.\r\nId: 1278003\r\n"
        ],
        "1278017": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. n° E-03/11.400.976/2011\r\nOnde se lê: ...mat. n° 915.459-2...\r\nLeia-se: ...mat. n° 946.017-1...\r\nId: 1278017\r\n"
        ],
        "1278018": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/101.623/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa MRG Construtora Ltda., no valor de R 15.387,52 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente à fatura s/nº, correspondente ao período de 01/11/2010 a 31/12/2010 - 10ª medição - execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área habitacional, com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Vargem Alegre, no município de Barra do Piraí-RJ.\r\nId: 1278018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278024": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 2700460-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 17.07.2006 a 15.07.2011.\r\nId: 1278024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278030": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/009939/1404/2011 - Jorge Fiore de Oliveira, matr. nº 179.767-9 - período base: 29/09/2006 a 27/09/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009369/1404/2011 - Mário da Silva Dornelles, matr. nº 260.477-5 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009369/1404/2011 - João Flávio de Santana Lima, matr. nº 258.141-1 período base: 25/09/2001 a 22/09/2011= 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. nº E-09/029124/1136/2011\r\nOnde se lê: período base: 01/10/92 a 29/09/2007= 03 meses\r\nLeia-se: período base: 01/10/2002 a 29/09/2007 = 03 meses\r\nId: 1278030\r\n"
        ],
        "1278048": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº. 02700824-2. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, em 25.02.2012, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº. 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1278048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278053": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nId: 1278053\r\n"
        ],
        "1278056": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nId: 1278056\r\n"
        ],
        "1278076": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2012\r\n, matrícula nº 00/0225.925-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.03.1999 a 31.01.2007 no total de 2.164 (dois mil cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.399-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 06.02.2009 a 31.03.2011 no total de 783 (setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de apoio à Escola Técnica, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1986 a 30.09.2000, de 01.11.2000 a 30.04.2002 e de 01.05.2002 a 02.07.2007 no total de 7.638 (sete mil seiscentos e trinta oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15.01.1999 a 14.04.1999 e de 01.07.2010 a 31.07.2010 por serem concomitantes.\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO, matrícula nº 00/0225.945-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 09.07.2007 a 10.04.2011 no total de 1.177 (mil cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n, matrícula nº 00/0225.402-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 19.02.1968 a 31.08.1976 no total de 3.117 (três mil cento e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à \r\nLEONARDO DE ARAÚJO ESTEVÃO, matrícula nº 00/0226.194-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.2005 a 02.06.2008 no total de 1.217 (mil duzentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.142-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 24.07.2008 a 24.07.2011 no total de 1.095 (mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n, matrícula nº 00/0223.768-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.04.2000 a 01.08.2001, de 05.04.2002 a 05.02.2003 e de 17.02.2003 a 09.04.2003 no total de 818 (oitocentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de apoio à Escola Técnica, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o de 01.04.1998 a 30.04.1998, de 01.02.1999 a 30.04.1999, de 06.07.1999 a 10.01.2000, de 02.08.2001 a 04.04.2002, de 06.02.2003 a 16.02.2003 no total de 560 (quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se o dia 10.04.2003 e os períodos de 01.07.2000 a 01.08.2001, de 05.04.2002 a 30.04.2002, de 01.06.2002 a 05.02.2003, de 01.06.2003 a 30.11.2006, de 01.05.2006 a 31.05.2006 e de 01.04.2007 a 30.11.2011, por serem concomitantes.\r\nRENATA CALHEIROS ALVES BARBOSA, matrícula nº 00/0225.666-7 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.09.2008 a 03.04.2011 no total de 931 (novecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nUBIRAJARA DE PAULA FERREIRA, , a pedido do servidor, os períodos de 01.10.1972 a 28.11.1974, de 27.10.1975 a 17.11.1975, de 07.02.1977 a 26.07.1977, de 01.12.1977 a 16.05.1983, de 23.05.1983 a 19.09.1983, de 20.09.1983 a 07.10.1986, de 21.11.1986 a 10.12.1987, de 11.12.1987 a 03.03.1990, de 04.03.1990 a 27.03.1992 e de 26.08.1992 a 10.02.1999, publicada no D.O.E.R.J. nº 073 Parte I de 29.04.2009 - 3ª coluna, no total de 8.521(oito mil quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado ao Social. Ficando o total de 307(trezentos e sete) dias averbados de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército.\r\nSupervisor Educacional - mat. nº 00/0822.868-6 período base de 01.02.2006 a 15.03.2011.\r\nLIA APARECIDA PEREIRA NUNES, Artífice Costureira Industrial - mat. nº 00/0822.923-9 período base de 28.04.2004 a 11.05.2009.\r\nLISBETE HORTON WALKER DEANE, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.261-1 período base de 22.08.2005 a 21.09.2010.\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.364-2 período base de 01.08.2004 a 31.07.2009.\r\nMARCO AURÉLIO DE SOUZA BIANCOVILLI, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0221.955-8 período base de 01.06.2004 a 30.05.2009.\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.292-5 período base de 05.07.2004 a 17.08.2009.\r\nPINHO DE SOUZA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0238.700-9 período base de 27.06.2004 a 25.06.2009.\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0251.117-8 período base de 16.11.2001 a 14.11.2006.\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0241.564-4 período base de 17.09.2003 a 30.09.2008.\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0807.848-7 período base de 28.11.2003 a 26.11.2008.\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.490-5 período base de 20.09.2005 a 18.09.2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n12 (doze) meses de Licença Especial a JANE CASADONTE HERINGER, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0805.512-1 período base de 01.02.1991 a 30.01.2011.\r\no pedido de Licença Especial , Professor I FAETEC, mat. nº 00/0195.170-6 período base de 08.05.2002 a 23.07.2008.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0231.414-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 01.03.2008.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0251.506-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 27.07.2009.\r\n, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0238.378-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 27.06.2009.\r\nId: 1278076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278086": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.149/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 750/751), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2001.03658-7, pelo valor de R 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais) e do Precatório nº 2004.01013-9, pelo valor de R 1.407.446,90 (um milhão, quatrocentos e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1278086\r\n"
        ],
        "1278092": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\na prorrogação da validade do concurso para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Básica, realizado no ano de 2010, nos termos do disposto no inciso III do art. 37, Inciso III da Constituição Federal, no item 14.4 do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009 e no Processo nº E-03/1551/2012.\r\na prorrogação da validade do concurso para provimento do cargo de Professor Docente I da Educação Profissional, realizado no ano de 2010, nos termos do disposto no inciso III do art. 37, Inciso III da Constituição Federal, no item 14.4 do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009 e no Processo nº E-03/1553/2012.\r\nId: 1278092\r\n"
        ],
        "1278093": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "O DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\no despacho de 31 e janeiro de 2012, publicado no D.O. de 03.02.2012, consoante os termos a solicitação formulada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1278093\r\n"
        ],
        "1278143": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Presencial nº 134/10, com aquisição de insumos médicos para o HCAP, em favor da SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, no valor de R 26.740,94 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias, em favor da R 5.978.934,56 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 266/10, com aquisição de eletrocardiógrafo, para DGS/CBMERJ, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de , em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de talões de notificação e de auto de infração para a DGST, em favor da THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS IND. E COM. IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS LTDA.R 7.996,00 (sete mil novecentos e noventa e seis reais), em conformidade com inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1278143\r\n"
        ],
        "1278145": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " \r\n- Processo em julgamento conjunto nº E- 08/8761/2011. Considerando não ser reincidente nas condutas, porém observando a gravidade/consequência das faltas, com base nos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, RESOLVO aplicar à empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 6.000,00 (seis mil reais), equivalente a aproximadamente 0,5 % (meio por cento) do total empenhado, conforme o art. 87, incisos I e II e § 2° da Lei Federal n º 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\nId: 1278145\r\n"
        ],
        "1278159": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2012\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES, TA - Administrativa, matrícula 00904-3, período base 05/04/2002 a 31/05/2007.\r\n- CÉLIA DA SILVA CAETANO, TNS - Análise de Planejamento, matrícula 00739-3, período base 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL \r\nId: 1278159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278199": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.03.2012\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de MARÇO de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 07/03/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1278199\r\n"
        ],
        "1278204": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por CONSERVAS RUBI S/A, e cancelar a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 39.734, de 30.11.2000, tendo em vista a nulidade do referido documento, lavrado com fundamento em norma revogada.\r\nId: 1278204\r\n"
        ],
        "1278205": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de março de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CARLOS FABRIZIO CAFÉ SOBRINHOno valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 07/03/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1278205\r\n"
        ],
        "1278212": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1278212\r\n"
        ],
        "1278231": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16/03/2012\r\nProc. n° E-03/200.599/2011 - ROSA MARIA SOUZA BRAGA, ex-servidor mat. n° 846.600-5.\r\nProc. nº E-03/3.430/2011 - VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA, ex-servidor mat. nº 955.502-0.\r\nProc. nº E-03/4.924/2011 - CAROLINE MOREIRA VIEIRA, ex-servidor mat. nº 896.351-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.359/2009 - ALEXSANDRA FERNANDES TELES, ex-servidor mat. nº 831.637-4.\r\nProc. nº E-03/1.410.789/2008 - ANTONIO AMADO DE SOUZA, ex- servidor mat. nº 805.074-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.577/2009 - ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, ex-servidor mat. nº 826.008-5.\r\nProc. nº E-03/11.203.906/2008 - ALVIMAR ROCHA DA ROSA, ex-servidor mat. nº 831.434-6.\r\nProc. nº E-03/5.780/2010 - ADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA, ex- servidor mat. nº 5.009.812-8.\r\nProc. nº E-03/2.310.857/2009 - ADILSON SOUZA DA COSTA FILHO, ex-servidor mat. nº 953.901-6.\r\nProc. nº E-03/4.510.016/2011 - ANDRÉ ARRUDA GOMES, ex-servidor mat. nº 943.262-6.\r\nProc. nº E-03/10.100.763/2010 - RUBENS CHAVES RAMOS, ex-servidor mat. nº 5.024.662-8.\r\nProc. nº E-03/8.770/2008 - ALCIONE BERNACCHI ALVES REZENDE, ex-servidor mat. nº 256.708-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1278231\r\n"
        ],
        "1278255": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            ".2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 10/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HFSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 11/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2010/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 2.099,70 (dois mil noventa e nove reais e setenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 12/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 99,60 (noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 13/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 094/2010/HC-UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 2.350,50 (dois mil trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1278255\r\n"
        ],
        "1278267": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 28 e 29.\r\nId: 1278267\r\n"
        ],
        "1278279": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.03.2012\r\nVERA REGINA RODRIGUES VERSIANI 129, do Decreto rado de 30/08/2000 a 27/08/2010.\r\nId: 1278279\r\n"
        ],
        "1278282": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n*Processo n° E-02/005597/2011 - SOUZA N C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Autorizo o registro do produto “Carne bovina salgada curada dessecada - jerked beef”.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.03.2012.\r\nId: 1278282\r\n"
        ],
        "1278286": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 08/02/2012\r\nProcesso nº E-04/352.220/1988 - CÁSSIA ROMANA DAHER CHEDIER\r\n16/12/2005 a 09/03/2011\r\n20/12/2005 a 18/12/2010\r\nId: 1278286\r\n"
        ],
        "1278303": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.173/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.001/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/913.457/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.250/2011 - Arquive-se\r\nId: 1278303\r\n"
        ],
        "1278320": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/336270/2012\r\n1157330-0\r\nALVES\r\n173320-3\r\nE-01/336274/2012\r\n518595-4\r\nARINEA SALES PERUCI\r\nE-01/336272/2012\r\n030868-4\r\nCARMINA ALVARENGA FONSECA DE SOUZA\r\n162304-0\r\nE-01/336273/2012\r\n064280-1\r\nDILCEA DE BARROS POEYS \r\n136792-9\r\nE-01/336275/2012\r\n194941-1\r\nFATIMA LOPES DE SOUZA \r\nE-01/336276/2012\r\n020693-8\r\nGILMA ARAUJO EVANGELISTA\r\nE-01/336277/2012\r\n062340-5\r\nIGNACIA FRANCISCA DOS SANTOS BRAGA\r\nE-01/336278/2012\r\n152344-8\r\nIGNEZ LOPES CARDOSO FURTADO\r\n508316-7\r\nE-01/336279/2012\r\n066047-2\r\nLEILA MARIA BARROS\r\n251604-5\r\nE-01/336280/2012\r\n020429-7\r\nLIBIA GLORIA XIMENES DE MENEZES\r\nE-01/336281/2012\r\n073424-4\r\nLIGIA COSTA LOUVAIN\r\nE-01/336282/2012\r\n031357-7\r\nLUCILENA HOELZ\r\n151053-6\r\nE-01/336283/2012\r\n062459-3\r\nMARCIA DE ARAUJO MAYERHOFER\r\nE-01/336284/2012\r\n045295-3\r\nMARIA BARBARA SIMAO VINHOSA\r\nE-01/336285/2012\r\n055692-8\r\nMARIA CARMEM VICENTE DE ALMEIDA\r\n090656-0\r\nE-01/336286/2012\r\n057432-7\r\nMARIA DE LOURDES COELHO PEIXOTO\r\nE-01/336287/2012\r\n047020-3\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES MADEIRA\r\n128969-3\r\nE-01/336288/2012\r\n101082-6\r\nMARIA DE LOURDES MALAFAIA\r\nE-01/336289/2012\r\n031377-5\r\nMARIA GISELA PINHEIRO MARTINS\r\n517946-0\r\nE-01/336290/2012\r\n019815-0\r\nMARIA HELENA CALVAO\r\n500430-4\r\nE-01/336291/2012\r\n092554-5\r\nMARIA ISABEL GOMES\r\n097603-5\r\nE-01/336292/2012\r\n076236-9\r\nMARIA LUIZA TAVARES STUTZ\r\nE-01/336293/2012\r\n057442-6\r\nMARIA NELE DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n194868-6\r\nE-01/336294/2012\r\n044561-9\r\nMARIA THEREZA SOARES GONÇALVES\r\nE-01/336295/2012\r\n117869-8\r\nMARINA LUCIA BARROS\r\n253620-9\r\nE-01/336296/2012\r\n137896-7\r\nNELI GARRIDO DIAS\r\n518194-6\r\nE-01/336297/2012\r\n061522-9\r\nNORMA TAVARES TORRES\r\nE-01/336298/2012\r\n518201-9\r\nONEIDA DE OLIVEIRA DUARTE\r\nE-01/336299/2012\r\n189236-3\r\nVERA LUCIA CARDOSO\r\n518863-6\r\nE-01/336300/2012\r\n043205-4\r\nVERA LUCIA DINIZ DA SILVA\r\n244470-1\r\nId: 1278320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278321": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/336233/2012\r\n508101-3\r\nAGUINETE FARIA BRUM\r\nE-01/336234/2012\r\n509718-3\r\nANA MARIA SILVA DIAS\r\nE-01/336235/2012\r\n028022-2\r\nARLETTE RIBEIRO SAMPAIO\r\nE-01/336236/2012\r\n518027-8\r\nCELIA GERALDO DE OLIVEIRA LEAL \r\nE-01/336237/2012\r\n057243-8\r\nCLEIDE MARY LEITE CORREA\r\n507236-8\r\nE-01/336238/2012\r\n028124-6\r\nEDILA ESTHER GOLINELLI MENEZES\r\nE-01/336239/2012\r\n1514031-2\r\nEDMILCE VENANCIO ESTEFAN\r\nE-01/336240/2012\r\n055767-8\r\nELZI NEVES RIBEIRO\r\n246764-5\r\nE-01/336241/2012\r\n507392-9\r\nGENY RABELO DE OLIVEIRA\r\nE-01/336242/2012\r\n066616-4\r\nILVA SOARES LOUVAIN\r\n153558-2\r\nE-01/336243/2012\r\n031967-3\r\nJAYME CAMARGO FILHO\r\nE-01/336244/2012\r\n023436-9\r\nJURENIA DE SOUZA\r\n113345-3\r\nE-01/336245/2012\r\n027966-1\r\nLAURA MARIA ENNES CARIELLO\r\nE-01/336246/2012\r\n163213-2\r\nLEILA ABBUD\r\nE-01/336247/2012\r\n027876-2\r\nMARGARIDA EULALIA BRUST DE CARRIO\r\n108245-2\r\nE-01/336248/2012\r\n100682-4\r\nMARIA AMELIA DA SILVA BARRETO\r\nE-01/336249/2012\r\n063970-8\r\nMARIA CELESTE CAMPISTA DE ANDRADE\r\nE-01/336250/2012\r\n062804-0\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO\r\nE-01/336251/2012\r\n027683-2\r\nMARIA HELENA COSTA SANGLARD\r\nE-01/336252/2012\r\n053061-8\r\nMARIA HELENA DE SOUZA FERRAZ\r\nE-01/336253/2012\r\n111544-3\r\nMARIA THEREZA COUTINHO PEREIRA\r\n027782-2\r\nE-01/336254/2012\r\n031825-3\r\nMARIA VILMA DE SOUZA PEREIRA\r\nE-01/336255/2012\r\n027556-0\r\nMARILDA IZABEL PEREIRA\r\nE-01/336256/2012\r\n031342-9\r\nMARILIA PINTO MAGALHAES\r\n111050-1\r\nE-01/336257/2012\r\n017588-5\r\nMARLENE PINTO MENDES\r\nE-01/336258/2012\r\n057465-7\r\nMARLY TOSTES PEREIRA\r\n236564-1\r\nE-01/336259/2012\r\n031877-4\r\nNASLE DIBB MACHADO\r\nE-01/336260/2012\r\n065677-7\r\nNEIDE MARIA MOCO FERREIRA\r\nE-01/336261/2012\r\n046478-4\r\nNILZA RIBEIRO DA SILVA\r\n132058-9\r\nE-01/336262/2012\r\n027789-7\r\nRACHEL EL-JAICK DO LAGO\r\nE-01/336263/2012\r\n063192-9\r\nREGINA COELI TERRA AZEVEDO\r\nE-01/336264/2012\r\n508429-8\r\nSONIA LUCRECIA GUILHERME DA SILVA\r\nE-01/336265/2012\r\n027706-1\r\nSONIA MARIA COSTA MADURO\r\nE-01/336266/2012\r\n507406-7\r\nTERESA CRISTINA DA COSTA LEITE BADE\r\nE-01/336267/2012\r\n029087-4\r\nTHEREZINHA DE JESUS FRANÇA RANDIS\r\nE-01/336268/2012\r\n027763-2\r\nWILMA VILLAÇA DE SOUZA\r\n086860-4\r\nId: 1278321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278322": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/336224/2012\r\n017990-3\r\nANGELA SILVIA COSTA DE CASTRO\r\n152452-9\r\nE-01/336225/2012\r\n053118-6\r\nCLARICE GAVINA DA CRUZ\r\nE-01/336226/2012\r\n111258-0\r\nDIRCEIA APARECIDA DE PAULA PINHEIRO\r\nE-01/336227/2012\r\n503628-0\r\nDISMAR DAS NEVES\r\nE-01/336228/2012\r\n509628-4\r\nEDILA GOULART COSTA\r\nE-01/336210/2012\r\n519478-2\r\nEDILA PINHEIRO AUDE\r\nE-01/336211/2012\r\n507248-3\r\nEDIMA APARECIDA GOULART\r\nE-01/336212/2012\r\n1018403-4\r\nEGLEE MARIA DA SILVEIRA\r\nE-01/336213/2012\r\n029002-3\r\nELIANE LUTTERBACK FARAH\r\nE-01/336214/2012\r\n029992-5\r\nEROCEDES DE SOUZA TRANCOSO\r\nE-01/336215/2012\r\n055739-7\r\nETELVINA FARIA DA COSTA\r\n194781-1\r\nE-01/336216/2012\r\n509549-2\r\nILZA GONÇALVES DE SOUZA\r\nE-01/336217/2012\r\n124639-6\r\nISIS RODRIGUES DE ALMEIDA BRAS\r\nE-01/336218/2012\r\n189233-0\r\nITALA COSTA NEVES\r\n137787-8\r\nE-01/336219/2012\r\n086682-2\r\nIVA DE SOUZA COUTINHO\r\nE-01/336220/2012\r\n019280-7\r\nLEA CENYRIS LUCAS DA NOBREGA\r\nE-01/336221/2012\r\n032130-7\r\nLEILA FRAGA METRI\r\n245753-8\r\nE-01/336222/2012\r\n017107-4\r\nLUCIA MARIA BARBOSA ROMEU\r\nE-01/336223/2012\r\n019505-7\r\nMARIA ELY MARRA DA SILVA LOPES\r\nE-01/336199/2012\r\n057456-6\r\nMARILIA DE PAULA NOGUEIRA\r\nE-01/336200/2012\r\n072771-9\r\nMARIZE VIEIRA DE SOUZA\r\nE-01/336201/2012\r\n294157-3\r\nMARLEITE MARIA DE FEITAS\r\n055597-9\r\nE-01/336202/2012\r\n036981-9\r\nMARLENE CORDEIRO\r\nE-01/336203/2012\r\n019340-9\r\nMARTHA CARNEIRO BASTOS\r\nE-01/336204/2012\r\n031216-5\r\nNEDIA CIAMBELLI\r\nE-01/336205/2012\r\n055709-0\r\nNEILA CONSENDEY\r\nE-01/336206/2012\r\n518025-2\r\nNEUSA COUTO DO AMPARO\r\nE-01/336207/2012\r\n019074-4\r\nNEYDE CAVALCANTI BOTELHO\r\nE-01/336208/2012\r\n501404-8\r\nROMINA BRANCO SILVA DE ALMEIDA\r\nE-01/336209/2012\r\n055799-1\r\nROSANE MARIA SILVA CORREA\r\n165499-5\r\nE-01/336192/2012\r\n047473-4\r\nSILVIA CORINA CORDIER DA FONSECA\r\nE-01/336193/2012\r\n055646-4\r\nTELMA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n1208495-0\r\nE-01/336194/2012\r\n055648-0\r\nTHEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA\r\n500713-3\r\nE-01/336195/2012\r\n075692-4\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRITELLI RUSSO\r\nE-01/336196/2012\r\n023766-9\r\nYARA DOS SANTOS MIRA\r\n234654-2\r\nE-01/336197/2012\r\n017709-7\r\nYEDDA DE ALMEIDA ALVARES\r\nE-01/336198/2012\r\n680493-4\r\nZILMA VIRGINIA SAMARUGA DE SÁ FREIRE\r\nId: 1278322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278323": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA COORDENADORA DE \r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\na Certidão nº 07/2012, referente, a BENILSON MARIO IECKER SANCHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos Diários Oficiais de 07/03/2012 e 13/03/2012.\r\nId: 1278323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278324": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.03.2012\r\nCom base no inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. a prorrogação do Contrato INEA n° 07.2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2012, firmado com a empresa MBS Serviços de Restauração e Representações LTDA, destinado prestação de serviços de gerenciamento de frota, com monitoramento 24 horas, pelo valor global de R 295.920,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais), a serem pagos mediante fatura mensal, no valor de R 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1278324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278331": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 20/03/2012\r\nProcesso nº E-04/225.867/1987 - ROSELI DO NASCIMENTO BARROSAUTORIZO, para fins de aposentado Decreto nº 247icença- 04/11/1985 a 04/01/1991.\r\nId: 1278331\r\n"
        ],
        "1278339": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 20.03.2012\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA, art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 15/01/2007 a 13/01/2011.\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA, 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/03/1997 a 17/03/2007.\r\nId: 1278339\r\n"
        ],
        "1278364": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2012\r\no recurso interposto por CARLOS HENRIQUE GARCIA RAMOS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por ANTONIO LINDENALDO DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1278364\r\n"
        ],
        "1278375": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\nALBERTINO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 614.659-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1278375\r\n"
        ],
        "1278377": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " \r\nS.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO N° E-11/60.420/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO, com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1278377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278395": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº. E-01/335417/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 5.492,40 (cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), com base no art. 25, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1278395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278396": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nHENRIQUE CESAR SILVA DA FONSECA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.834-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 17.01.2000 a 19.02.2009 a Marinha do Brasil - 1º DN, no total de 1.497 dias de efetivo exercício. \r\n- MARIA ROSIMERI ANTUNES DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.947-2. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1278396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278409": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.03.2012\r\n- GELSON RICARDO FERREIRA, matr. nº 30679-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1278409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278410": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19.03.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecária, matr. nº 34477-0, aposentada através da Portaria SRH nº 049/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/02/2012, os proventos mensais de HUGO RODOLFO LOVISOLO, Professor Adjunto, matr. nº 7845-1, aposentada através da Portaria SRH nº 069/2012, publicada no D.O. de 02/02/2012.\r\nDE 20.03.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 30/06/2006 e de 13/01/2012, os proventos mensais de LUIS DE OLIVEIRA, Oficial/Especialidade, matr. nº 5490-8, aposentado através da Portaria SRH nº 653/1998, publicada no D.O. de 24/08/1998.\r\nId: 1278410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278412": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\npoderes à 3ª CPIA para, no referido processo administrativo disciplinar, apurar infrações administrativas constatadas no curso da instrução, em tese, atribuídas ao servidor ROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula, 261.359-4, relacionadas ao objeto da sua instauração.\r\nId: 1278412\r\n"
        ],
        "1278418": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e a Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 064.2011 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BRINDES”. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME” no valor total de R 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais).\r\nId: 1278418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278420": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/139.752/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/130.736/2011 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte Cezar Fernandes da Silveira, obedecendo à ordem de classificação da linha 516M Nova Iguaçu - Cascadura.\r\nId: 1278420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278516": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 20/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/00039/1702/2012 - Roberto Bento Olaio, matr.nº 258.633-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 477 dias.\r\nId: 1278516\r\n"
        ],
        "1278519": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-.\r\nId: 1278519\r\n"
        ],
        "1278588": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\n1\r\nCOLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1\r\nARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA... \r\nProcesso nº E-04/247.394/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÒLEO LTDA... ... ...\r\nId: 1278588\r\n"
        ],
        "1278625": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/03/2012\r\nAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela 30/04/1982 a 28/04/1987 e de 29/04/1987 a 26/04/1992. \r\nId: 1278625\r\n"
        ],
        "1278629": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2012\r\nProc. nº E-09/019/1712/2012 - Kristiano de Souza Jotta, matr. nº 946.499-1. CONCEDO a licença-prêmio, períodos base: 25/03/2000 a 23/03/2005 e 24/03/2005 a 08/06/2010 - 6 meses. \r\nProc. nº E-09/11295/1702/2011 - Paulo Roberto da Silva, matr. nº 266.109-8. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1994, 1997 e 1998 - 180 dias.\r\nId: 1278629\r\n"
        ],
        "1278635": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPROCESSO Nº E-01/152029/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, IRACEMA DE ANDRADE, Agente Administrativo, matrícula 191042-1, ID. Funcional 8724660, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2011.\r\nId: 1278635\r\n"
        ],
        "1278667": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DE 20/03/2012\r\nProc. nº E-09/0202/1585-2011 - Aline Erthal de Britto Pereira, matr. nº 870.773-9 - 2.559 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nProc. nº E-09/177363/1540-2011 - Gloria Maria Martins Gomes, matr. nº 810.877-1 - 123 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/53200/1041-2011 - Márcio de Souza Mattos, matr. nº 888.684-8 - 153 dias prestados a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-09/228384/1540-2011 - Maria Amélia M. Rosa Quintes, ma tr. nº 859.671-0 - 8.016 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\nProc. nº E-09/56511/1073-2011 - Zilda Lúcia de Miranda Carneiro, matr. nº 809.344-5 - 436 dias prestados a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/1238/1015-2012 - Alberto Carlos Cabral de Oliveira, matr. nº 809.618-2 - 471 dias.\r\nProc. nº E-09/0307/1702-2012 - Carlos Fernando dos Santos Motta, matr. nº 264.493-8 - 1.095 dias.\r\nProc. nº E-09/0966/1902-2012 - Carlos Magno Poveda Junior, matr. nº 288.967-3 - 689 dias.\r\nProc. nº E-09/6626/1038-2012 - Gilberto Ribeiro Ferreira, matr. nº 266.551-1 - 926 dias.\r\nProc. nº E-09/27794/1502-2011 - João Carlos Silva Cavalheiro, matr. nº 265.648-6 - 645 dias.\r\nProc. nº E-09/149/1202-2012 - Jorge Luis da Costa, matr. nº 267.667- 4 - 357 dias.\r\nProc. nº E-09/6590/1015-2012 - José Renato Dias Pereira, matr. nº 268.612-9 - 1.730 dias.\r\nProc. nº E-09/11479/1148-2011 - José Ricardo Silva Ribeiro, matr. nº 288.745-3 - 431 dias.\r\nProc. nº E-09/9643/1702-2011 - Julio Verner de Lima, matr. nº 264.559-6 - 336 dias.\r\nProc. nº E-09/10799/1702-2011 - Luiz Armando Monteiro Neves, matr. nº 268.704-4 - 398 dias.\r\nProc. nº E-09/0350/1837-2011 - Marcio Jose Gonçalves, matr. nº 266.291-4 - 2.274 dias.\r\nProc. nº E-09/14453/1107-2011 - Paulo Cesar Silva Machado, matr. nº 265.711-2 - 1.655 dias.\r\nProc. nº E-09/91970/1064-2011 - Valcir Ferreira Soares Junior, matr. nº 268.632-7 - 1.070 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1278667\r\n"
        ],
        "1278706": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/601090/1984 - OTAVIO EUGÊNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8714258. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 12/04/1994 a 08/04/2009.\r\nPROCESSO N° E-01/500151/1988 - LUIZ HENRIQUE AZEVEDO, Id. Funcional 8738920, . Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 02/02/2006 a 31/01/2011.\r\nPROCESSO N° E-01/600581/1988 - ELIZABETH GALHARDO MARQUES, Id. Funcional 8678138. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio, período base de 01/06/1992 a 27/05/2007..\r\nPROCESSO N° E-01/874/2012 - TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 19600453. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria o total de 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias, prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/1980 a 31/01/1981.\r\nId: 1278706\r\n"
        ],
        "1278738": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.210-3,\r\nmedico, Classe A, matr. 08/100357-6,\r\nJOSEILA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.048-0, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/100.879-9 DEFIRO o abono de permanência, a partir de 30.01.2009 ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nProcs nºs E-08/201.934/2009, E-08/202.119/2011, E-08/200.012/2012, E-08/200.039/2012, E-08/200.081/2012, E-08/200.082/2012, E- 08/200.094/2012, E-08/200.095/2012, E-08/200.102/2012, E- 08/200.108/2012, E-08/200.109/2012 e E-08/200.151/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nNELY DE AGUIAR RODRIGUES FERREIRA, valor total de R 1.895,54, durante o período de 01.01.2004 a 30.12.2005,\r\nvalor total de R 3.207,52, durante o período de 10.07.2005 a 30.12.2008,\r\nMARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE, valor total de R 4.467,09, durante os períodos de 01.02.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 4.055,64, durante o período de 10.02.2007 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 116,07, durante o período de 08.11.2010 a 30.12.2010,\r\n, valor total de R 1.322,93, durante os períodos de 16.08.2008 a 30.12.2008 e de 01.01.2009 a 30.12.2009,\r\nvalor total de R 2.535,16, durante os períodos de 16.01.2008 a 30.12.2008, de 01.01.2009 a 30.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.11.2010,\r\nvalor total de R 17,52, durante o período de 23.12.2010 a 30.12.2010,\r\nMARIA MADALENA ARAUJO DE CAMPOS, valor total de R 3.772,21, durante o período de 29.12.2006 a 30.12.2010,\r\nvalor total de R 47,81, durante o período de 23.12.2010 a 30.12.2010.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA nos processos acima mencionados, referente ao pagamento de abono de permanência, consoante pronunciamento da assessoria jurídica.\r\nDE 20.03.2012\r\nTécnico de Laboratório, Classe A, matr. 105.316-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1278738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278742": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n“PLANO DE MÍDIA - PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUICOMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS INEA, assinado em 18.10.2010, objeto do processo nº E- 07/507.723/2009.\r\nId: 1278742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278775": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2012\r\nRAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 948.502-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nNÁIRA FONSECA FOIS, Prof. Doc. II, mat. n° 282.007-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1278775\r\n"
        ],
        "1278789": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            ".2012\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-057/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 014/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 88.496,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais), no atendimento às necessidades da paciente: Beatriz Gabrielle Guimarães, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1278789\r\n"
        ],
        "1278792": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ-GUARAPINA, EM MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”executados pela EMPRESA conforme Contrato nINEA, assinado em 03.05.2011, objeto do processo E-07/507.860/2010\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, referente à “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA E DO EXTRAVASSOR DA LAGOA DE JACARÉPIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Contrato nº assinado em 23.07./2010, objeto do processo E- 07/500.993/2010. \r\nId: 1278792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278822": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/01455/1151/2012 - WANIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA TAVARES, matr. nº 872.330-6 - Autorizo a retificação do nome da servidora para , face o Divórcio.\r\nSIQUEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 959.095-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para , face o Casamento.\r\nProc. nº E-09/834/1506/2011 - REGINA MARTINS DA SILVA, matr. nº 921.196-2 - Autorizo a retificação do nome da servidora para REGINA MARTINS DA SILVA PALAGAR , face o Casamento. \r\nId: 1278822\r\n"
        ],
        "1278825": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE 29.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de treinamento clinico e administrativo de enfermeiros e médicos da SES para a inauguração do novo Centro de Traumatologia do Hospital Estadual Alberto Torres, mediante a inexigibilidade de licitação, sendo esta despesa referente a 75% do valor total treinamento, em favor da IMPORTAÇÃO-SES, no valor de R 650.265,75 (seiscentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/3108/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 038/2011, para prestação de serviços postais e telemáticos, com vigência de 12 (doze) meses, para atender a demanda da SES a Nível Central e das Unidades Assistenciais de Saúde da Rede, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, no valor de R 268.873,44 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00120, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da S.T.T.R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 207.009,00 (duzentos e sete mil e nove reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00124, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00099, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo do Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 05.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro/2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 308.239,36 (trezentos e oito mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-08/7134/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE00522, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 087/2011 para locação comercial de imóvel em Botafogo nº 087/2011, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 05/12/2011, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa referente a 3 (três) meses do contrato, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/7622/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE00416, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículos automotores- escala 24 x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor da R 549.958,40 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012 em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 650.127,20 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 171.032,80 (cento e setenta e um mil trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.944,00 (dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente a contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2,20 (dois reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/6583/2011- RATIFICO a despesa para Reforço da 2012NE00289, considerando o equivoco no valor total da despesa, referente à aquisição de capas de caixas d' água, com capacidades diferentes, mitigação dos riscos de nova epidemia de dengue, em favor da LEMARJET COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 40,00 (quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-08/004/2012- RATIFICO a despesa referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 4 (quatro) anos, sendo esta despesa referente ao período de outubro a dezembro de 2011, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº E-08/650177/2012- RATIFICO a despesa para pagamento de taxa de inscrição dos servidores Jocemar Pinheiro Leal, matricula nº 966.190-1, Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e Magali da Câmara Teixeira, matricula nº 295.336-2, para participação dos referidos servidores no Seminário Nacional de 2012- Aspectos Polêmicos e Práticos sobre Concurso Públicos e Legislação de Pessoal, que será realizado na cidade de Curitiba, conforme solicitado pela Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1278825\r\n"
        ],
        "1278839": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n, de 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\nId: 1278839\r\n"
        ],
        "1278842": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nDE 15.03.2012\r\na publicação do despacho de 13/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, referente a FATIMA DOS SANTOS ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 923.276-0, tendo em vista o contido no processo n° E- 08/602201/2011.\r\nId: 1278842\r\n"
        ],
        "1278850": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DE 05.03.2012\r\n- MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, Professor Docente I, matrículas 0249180-1 (SEEDUC) e 0804298-8 (SEEDUC)..\r\nDE 12.03.2012\r\n- GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA, Professor Docente I, matrículas 0806028-7, (SEEDUC) e 0919829-2 (SEEDUC). a acumulação de cargos d.\r\nDE 13.03.2012\r\n- ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BASTOS, Professor Docente II, matrícula 0195335-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/165073-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA.\r\nDE 15.03.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC)tornando sem efeito o despacho de 21 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 09/01/2012. \r\nId: 1278850\r\n"
        ],
        "1278852": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4080/1988 - MARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Id. Funcional 8692238. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio. períodos base de 28/09/1986 a 26/09/1996 e de 01/04/2004 a 30/03/2010\r\nId: 1278852\r\n"
        ],
        "1278855": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 20/03/2012\r\nProc. nº E-09/6690/1010-2012 - Ana Patrícia Martire, matr. nº 968.994- 4 - 280 dias prestados a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nProc. nº E-09/6690/1010-2012 - Ana Patrícia Martire, matr. nº 968.994- 4 - 638 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado/RJ.\r\nProc. nº E-09/6690/1010-2012 - Ana Patrícia Martire, matr. nº 968.994- 4 - 461 dias prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego.\r\nProc. nº E-09/11782/1702-2012 - Bruno Balboni, matr. nº 889.248-1 - 731 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/14791/1906-2011 - Cláudio Fabiano Aguiar Silva, matr. nº 969.949-7 - 394 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/14791/1906-2011 - Cláudio Fabiano Aguiar Silva, matr. nº 969.949-7 - 5.338 dias prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nProc. nº E-09/16383/1908-2012 - Luiz Eduardo Accioly Cruz, matr. nº 965.900-4 - 374 dias prestados como Estágio Forense a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-09/6301/1109-2011 - Ronaldo Mesquita Damasceno, matr. nº 968.951-4 - 2.556 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/6301/1109-2011 - Ronaldo Mesquita Damasceno, matr. nº 968.951-4 - 769 dias prestados ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/11291/1148-2011 - Danuzia Duarte de Faria, matr. nº 889.428-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 604 dias.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Alexandre Dumas da Silva, matr. nº 889.208-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1278855\r\n"
        ],
        "1278856": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Republique-se\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\nId: 1278856\r\n"
        ],
        "1278864": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " ÕES\r\n2\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.02.2012\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2310082/10\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2310082/06\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2012\r\nProcesso nº E-26/35204/2010\r\nOnde se lê: matrícula 0112836-2 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 0112836-2 (FAETEC)\r\nOnde se lê: matrícula 0114973-1 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 0114973-1 (FAETEC)\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.02.2012\r\nProcesso nº E-03/10002057/2010\r\nOnde se lê: matrícula: 096463-3 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula: 0964623-3 (SEEDUC)\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n/2010\r\ne 0957996-2 (SEEDUC)\r\ne 0957996-2 (SEEDUC)\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA\r\n: STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\nLUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA\r\nProcesso nº E-03/201116/2011\r\nOnde se lê: matrícula 1003169-3 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 1003169-8 (SEEDUC)\r\nDE 12.03.2012\r\nProcesso nº 10103770/2010\r\nOnde se lê: Ericson Duarte do Nascimeto\r\nLeia-se: Ericson Duarte do Nascimento\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\nProcesso nº 10100754/2007\r\nOnde se lê: matrículas 139203-4 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\n4 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\nId: 1278864\r\n"
        ],
        "1278865": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nId: 1278865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278878": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/03/2012\r\nProc. nº E-09/93424/1014-2011 \r\nOnde se lê: ...296 dias...\r\nLeia-se: ...1.940 dias...\r\nId: 1278878\r\n"
        ],
        "1278884": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\n2\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n2\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO\r\nDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA\r\nProcesso nº E-03/1004181/10\r\nProcesso nº E-03/10004181/10\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2012\r\nVERÔNICA APARECIDA PEREIRA BOECHAT\r\n/10\r\n/10\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2012\r\nROSANA DA SILVA ANDRADE\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/3283/10\r\nLeia-se: Processo nº E-01/3283/10\r\nALEXANDRE GOMES MATIAS\r\n08\r\n08\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2012\r\nIZIS COSTA BARD\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/33102731/08\r\nLeia-se: Processo nº E-03/3310273/08\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2012\r\nELIANE LUCCA DA SILVA\r\nOnde se lê: Professor Docente I, matrícula 0248088-7\r\nLeia-se: Professor Docente II, matrícula 0248088-7\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2012\r\nE LUIZ RODRIGO MENDES\r\nOnde se lê: Andre Luiz Rodrigo Mendes\r\nLeia-se: Andre Luiz Rodrigues Mendes\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2012\r\nMARTA RIGHETTI TUPPINI\r\nOnde se lê: matrícula 67423-3 (Prefeitura Municipal de Natividade\r\nLeia-se: Professor PM III, matrícula 67423-3 (Prefeitura Municipal de Natividade)\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.02.2012\r\nFLORA CRISTINA DE CARVALHO PÍNAGÉ\r\nOnde se lê: matrícula 926694-9\r\nLeia-se: matrícula 926644-6\r\nId: 1278884\r\n"
        ],
        "1278894": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1278894\r\n"
        ],
        "1278911": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nANDRESSA PEREIRA MONTEIRO (SEEDUC) e ).\r\nANA LAURA MORTÁGUA GOMES (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\nCÁTIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA0967763- 4 (SEEDUC).\r\nCÉLIA MARIA MAIA PEREIRA DA COSTAFAETEC), Professor).\r\nProfessor SEEDUC)\r\n, Professor I, matrícula ).\r\nEDILAMAR FERREIRA DE OLIVEIRAProfessor, matrícula 10/682822-Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nELENICE DOS SANTOS ANDRADEAuxiliar de Enfermagem).\r\nProfessor DocenteProfessor Docente IV).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1278911\r\n"
        ],
        "1278918": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 13.03.2012\r\nProfessor Docente IInspetor de Alunos, matrícula 223051-4).\r\nProfessor Docente I, matrícula 3945 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí) e Professor Docente I, matrícula 965448-4 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrículas 11600-2e 256652-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, Professor Docente I, matrícula matrícula ).\r\nInspetor de PolíciaProfessor I A6.3, matrícula 360).\r\nAuxiliar de Enfermagem, 923493-1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/132661-0.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1278918\r\n"
        ],
        "1278926": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 07.03.2012\r\n, , matrícula ).\r\nProfessor Docente (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nSÉRGIO PABLO PETCOF DA CRUZProfessor).\r\nVALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADOProfessor Docente II, matrícula 5019763-1).\r\nProfessor DocenteSEEDUC).\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVAProfessor Docente II, matrícula 0253102).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1278926\r\n"
        ],
        "1278927": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DE 20/03/2012\r\nProc. nº E-09/142954/1034-2011 - Sônia Maria Araujo de Moraes, matr. nº 269.654-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 381 dias\r\nId: 1278927\r\n"
        ],
        "1278928": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/2.007.873/84 - MARLENE ANTONIA CAMPANATI DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.174-8, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.900.151/87 - ETELVINA MARIA IZABEL ROBADEY, Prof. Doc. II, mat. nº 187.420-5, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.400.165/88 - MARLENE DE FÁTIMA FERREIRA DO COUTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.937-7, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.646/96 - MARGOT PINHEIRO RAPOZO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.778-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.121/95 - EDILSE CORDEIRO GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.125-6, período base de 07/08/2006 a 06/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.205/2005 - RITA DE CÁSSIA SILVA CARVEL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.354-8, período base de 04/09/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.620.160/2000 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 256.635-4, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.313/95 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.697-4, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.606/2003 - RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.781-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.070/2011 - RILDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.387-0, período base de 08/06/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.330/2012 - ANA BEATRIZ PRADO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.364-4, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.100.042/95 - MAIZA ALVES DE LIMA, Servente, mat. nº 1.201.530-1, período base de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.031/99 - VILMA SOBREIRO DA ROCHA, Servente, mat. nº 1.204.099-4, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.110.034/2007 - MARIA DA PENHA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.889-8, período base de 15/05/2001 a 14/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.394/94 - NUBIA SILVA KUNIGAMI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.541-2, período base de 14/09/99 a 13/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.360/2012 - RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.233-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.946/2011 - MARIA EULÁLIA JULIO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.365-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.126/89 - ELIDA CAMOLEZI LORDELO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.472-9, períodos base de 08/07/98 a 07/07/2003 e de 02/02/2004 a 01/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.960/2011 - REGINALDO LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.251-8, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.242/2001 - MARINETI LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.878-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.710.194/98 - SILVANA CANTARINO FERRAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.720-8, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.509/94 - KÁTIA VALLE FERRAZ, Prof. AAE II, mat. nº 245.737-2, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/2.710.139/98 - IRENE DA SILVA LOPES, Servente, mat. nº 1.201.471-8, períodos base de 22/03/87 a 21/03/92 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/3.300.048/97 - VERA LUCIA DIAS TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.445-6, período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.085/2000 - LEONÍDIA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.205.425-0, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 15 (quinze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.296/2012 - MARINETE DUARTE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.997-2.\r\nProc. nº E-03/1.620.043/97 - EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.947-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.366/2012 - IVETE MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 511.860-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.394/2012 - EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.350-0.\r\nProc. nº E-03/7.710.030/2008 - MARISTELA MELLO DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.966-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1278928\r\n"
        ],
        "1278944": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2012\r\nem favor da no valor de R 25.730,03 (vinte e cinco mil setecentos e trinta reais e três centavos), referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 18/10/2011 a 17/11/2011, Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nId: 1278944\r\n"
        ],
        "1278946": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n, nos termo do art. 41º da Constituição da República Federativa. do Brasil e do art. 14º, inciso VII do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284 de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 05 de março de 2012.\r\nId: 1278946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278952": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2012\r\n- ELIANE DE FÁTIMA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 0245593-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 000012092 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- EDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL, Professor Docente I, matrículas 0960465-3 (SEEDUC) e 0961472-8 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH DE SOUZA GIMENES, Professor Docente II, matrículas 0234734-2 (SEEDUC) e 017794-60 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- FÁBIO DOS SANTOS BERNARDO, Professor Docente I, matrícula 0942077-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0961713-5 (SEEDUC).\r\n- IGOR DA SILVA FRANCISCO, Professor Docente I, matrículas 0945522-1 (SEEDUC) e 0956912-0 (SEEDUC).\r\n- JAUDAR LIMA JAUHAR, Professor Docente I, matrícula 0156712-9 (SEEDUC) e Fiscal de Obras e Meio Ambiente, matrícula 5574 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- LUCIANA DA SILVA CAVALCANTE, Professor Docente I, matrículas 0912999-0 (SEEDUC) e 0933067- 1 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA GLÓRIA MACHADO BATISTA, Professor Docente II, matrícula 1139556-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I, matrícula 0115702-3 (FAETEC).\r\n- MARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0967618-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 01367 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n- LÚCIA HELENA DE AZEREDO ALVES, Professor Docente I, matrículas 0158753-4 (SEEDUC) e 0938074-2. (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1278952\r\n"
        ],
        "1278953": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n- Por todo o exposto na motivação do ato, decido pela aplicação de penalidade tendo em vista a gravidade conduta praticada pela empresa. Desta forma, por não ser reincidente na conduta, e observando as consequências do ato, à empresa ALEDAN COM. E SERV. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.276/0001-11, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual, por prazo de 6 (seis) meses, conforme art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7 da Ata de Registro de Preços.\r\nId: 1278953\r\n"
        ],
        "1278957": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena no município do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA (DELTA CONSTRUÇÕES E EIT ENGENHARIA), que apresentou o valor total de R 129.961.743,92(cento e vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.03.2012.\r\nId: 1278957\r\n"
        ],
        "1278959": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/10.701.232/2010 - ALINE MARIA SILVA SERTORIO, matrícula nº 247.897-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.668/2000 - ABILIO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 1.003.461-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.767/2003 - ALEXANDRINA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.166.551-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.678/2003 - ALZIRA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 508.663-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.189/2007 - ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 506.253-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008, revogando-se o despacho de 03/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.300.552/2010 - ARLENE CARVALHO GOMES, matrícula nº 246.613-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.310/2010 - AUZERIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 518.661-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.222/2010 - BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1.208.926-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.942/2009 - CARLOS ALBERTO BERNABÉ, matrícula nº 192.890-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, revogando-se o despacho de 21/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/812.454/2010 - CARMEM LUCIA DAFLON CAMPOS, matrícula nº 235.055-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.310.010/98 - CELENCINA LUIZA DE SOUZA, matrícula nº 139.659-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.234/2010 - CIRLEI RINALDI, matrícula nº 248.731-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.497/2001 - DAYSE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.021.820-5, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.210.722/2010 - DENISE MARILDA CAVALIERI MONÇÃO, matrícula nº 251.776-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.224/2002 - DIONICE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.019.973-6, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.102.411/2010 - ELCA MEIRELLES DOS REIS, matrícula nº 234.765-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.901/2001 - ELENY MOURA LOROZA, matrícula nº 237.600-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.173/96 - ELIANA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 274.983-6, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/96.\r\nProcesso nº E-01/600.448/2003 - ELIZABETH DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 190.974-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.964/2010 - FATIMA TORRES CAETANO, matrícula nº 245.733-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.488/2006 - FRANCISCO SALGADO MOURA, matrícula nº 196.940-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008, revogando-se o despacho de 19/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008, revogando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.202.345/2007 - GIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.017-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/603.455/2000 - HELVIA RITA LILARGEM DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 161.145-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.200.105/96 - IARA CELI DA SILVA CAETANO, matrícula nº 45.882-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/98, retificando-se o despacho de 10/07/2000, publicado no D.O. de 20/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.610.570/2009 - IEDA MARIA DOMINGUES DE MENEZES, matrícula nº 246.714-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.461/2011 - JOSÉ ALEXANDRE DE SANT'ANNA, matrícula nº 930.130-0, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.728/2010 - JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 569-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.271/2000 - JOÃO SERAFIM DA SILVA, matrícula nº 5.007.735-3, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.210.112/2010 - JOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 197.579-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.607/2001 - LEOPOLDINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 205.989-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.300.844/2010 - LESIETE MARIANO VIEIRA, matrícula nº 188.370-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.905/2002 - MARIA APARECIDA DA COSTA PESSOA, matrícula nº 188.051-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.906/2002 - MARIA APARECIDA DA COSTA PESSOA, matrícula nº 235.120-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.456/2001 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 156.234-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.534/2004 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO, matrícula nº 278.017-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/600.704/99 - MARIA DO CARMO GONÇALVES QUEIROZ, matrícula nº 141.886-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/99.\r\nProcesso nº E-03/203.875/2009 - MARIA DA LUZ FURLONI, matrícula nº 238.845-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.947/2010 - MARIA ESTER CALDAS BRANDÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.158-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/100.071/96 - MARIA HELENA BORGES TRILLES, matrícula nº 110.931-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.485/2010 - MARIA ILZA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 241.523-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.408/2010 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 188.397-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.324/2001 - MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 1.208.977-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.325/2001 - MARIA LUCIA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 244.113-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.914/2003 - MARIA MADALENA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.041-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.310.029/2011 - MARIA REGINA SARMENTO MAGALHÃES, matrícula nº 1.208.176-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.056/96 - MARTHA TEREZINHA MARQUES BENEVIDES, matrícula nº 187.873-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/96.\r\nProcesso nº E-03/11.300.815/2010 - MIRIAM CORDEIRO COUTO, matrícula nº 237.051-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.502/2010 - MONICA SOARES DA CUNHA, matrícula nº 243.091-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.316/2007 - NIZE MARIA BARRETO GOMES, matrícula nº 158.429-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.700.556/2010 - REGINA MARCIA RODRIGUES BARBOSA VIANNA, matrícula nº 189.123-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.565/2002 - ROSA AUREA DE ALMEIDA CARELLI, matrícula nº 5.251.972-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.111.384/2010 - RUTH MARIA VILHENA DOS REIS, matrícula nº 241.772-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.758/2010 - SANDRA MARCIA CORREA, matrícula nº 244.892-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.757/2010 - SELMA PESSANHA DE ANDRADE, matrícula nº 158.432-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.740.077/99 - SENILA HELENA SILVA CODEÇO NOVAES, matrícula nº 518.970-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.001.714/2003 - SOLANGE PESTANA PANTOJA, matrícula nº 233.726-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2003, retificando-se o despacho de 07/08/2003, publicado no D.O. de 11/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.474/2002 - SONIA CRISTINA MARQUES DE LACERDA, matrícula nº 250.316-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/201.474/2009 - SONIA GABAGLIA GOMES DE MATTOS, matrícula nº 240.104-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.529/2010 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, matrícula nº 195.367-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.554/2010 - SONIA MARIA NEVES RIBEIRO, matrícula nº 189.280-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.287/2010 - SUELY PIMENTA GOMES BORGES, matrícula nº 246.710-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.520/2010 - TEREZA DE JESUS TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 680.696-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.264/2002 - WALDIR GERALDO BOCCARDO, matrícula nº 1.141.085-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/90.400/2008 - WALTER VICENTE DOS SANTOS, matrícula nº 835.729-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14/12/2011\r\nPágina 44 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2011\r\nProcesso nº E-03/11.203.582/2011\r\nOnde se lê:... LUIZ CARLOS REGO GASPAR...\r\nLeia-se:... LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR...\r\nId: 1278959\r\n"
        ],
        "1278966": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\no recurso interposto por SUZY MARY LUZ DOS SANTOS, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento técnico e jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda e desta Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/9961/2010.\r\nDemais disso, alerto às interessadas que a reiteração de requerimentos desta natureza poderá ensejar sancionamento consoante permissivo do art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1278966\r\n"
        ],
        "1278973": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.408-7 - período base de 23.05.2005 a 03.05.2010. \r\nGLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0220.179-6 - período base de 14.05.2006 a 16.07.2011.\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0220.480-8. - período base de 25.04.2001 a 23.04.2006. \r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0223.014-2 - período base de 21.05.2006 a 19.06.2011. \r\nLEITÃO SOARES, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0222.361-8 - período base de 22.09.2006 a 020.09.2011. \r\nInstrutor I Comp. Gráfica - mat. nº 00/0823.054-2 - período base de 08.07.2006 a 06.07.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor I FAETEC - mat. nº 00/0159.249-2- período base de 21.08.1998 a 19.08.2008.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES, Artífice III - mat. nº 00/0276.978-4 - período base de 31.05.2000 a 29.05.2010.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNEIDE MARIA DE FIGUEIREDO MARTINS, Professor II FAETEC - mat. nº 00/0076041-3 - período base de 16.08.1995 a 14.08.2010. \r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORONHA, Professor II FAETEC - mat. nº 00/0256.199-1 - período base de 17.02.1992 a 14.04.2007. \r\nCONCEDO 09(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor II FAETEC - mat. nº 00/0248.181-0 - período base de 20.04.1999 a 17.05.2009. \r\nPEREIRA MONTEIRO, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0253.509-4 - período base de 09.02.1987 a 17.02.2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial aProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0197.263-7, período base de 01.04.2002 a 24.05.2007.\r\nId: 1278973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278975": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Ricardo Lago Ferreira, RG nº 13.926- 1, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Fernandes.\r\nà disposição do servidor estadual da Fundação Leão XIII, Rosana Pereira Fernandes dos Santos, matrícula nº 18/3780-4, Auxiliar Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Edson Albertassi.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Carlos Henrique Campos, RG nº 61.464 e o retorno do Subten PM Januário de Andrade Silva, RG nº 35.204, MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nId: 1278975\r\n"
        ],
        "1278990": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente a parte do imóvel (área construída de 80,16m² e área livre de 23,00m²), situado na , em favor da , de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nNo imóvel deverá permanecer o posto de atendimento da SEPLAG e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\na lavratura do 2° Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 26, lavrado em 08 de julho de 2008, no Livro C-09/SULOG, fls. 150 a 155 (fls. 272 a 274 - deste processo) com o fim de incluir os parágrafos primeiro e segundo à cláusula primeira, dar nova redação aos parágrafos primeiro e segundo, da cláusula sexta, modificando-se, também, a redação dada pelo Termo de Rerratificação n° 05, lavrado no Livro C-11/SUBPA, em 12 de julho de 2010, fls. 21 a 23 ( fls. 167 a 168 - destes autos). Registre-se que o 1° Termo de Rerratificação, ora mencionado, já havia alterado a redação de toda a cláusula sexta, do instrumento originário (Termo de Cessão de Uso - lavrado em 08 de julho de 2008).\r\no 2° Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de fls. 272 a 274, que apresenta como cessionário o Instituto Nacional do Câncer (INCA), Rua Washington Luiz n°s 80 a 122, Rua Henrique Valadares n°s 107, 125, 133 e Rua Conselheiro Josino n°s 14, 16, 18, 22,26,33, 34-A, 34-B, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEsta decisão fundamenta-se na relevância social do Programa de Expansão e Instalação do Campus Integrado do INCA e nos benefícios que trará para a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1278990\r\n"
        ],
        "1278991": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\nId: 1278991\r\n"
        ],
        "1278998": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1278998\r\n"
        ],
        "1279035": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 14/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/722833/1987 - WALTER DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/729795/1995 - JURANDY MARINO GUAYANAZ.\r\nDE 16/03/2012\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709078/1996 - JOSE RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/300154/2012 - LAURINDA LUCIA DE ASSIS PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/300384/2012 - LUIZETE SOBRAL TERRA.\r\nProc. n° E-01/302497/2011 - RICARDO ALVES FREITAS.\r\nDE 19/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/731775/1991 - ANTONIO PEREIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/735807/1980 - JOSE ANTONIO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/716526/1993 - AMERICO JOAO CHRISOSTOMO.\r\nId: 1279035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279036": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nDE 16/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/736114/1992 - PORPHIRIO DA COSTA FARIA FILHO.\r\nProc. n° E-01/743340/1982 - HELIO ADRIANO PEÇANHA.\r\nProc. n° E-01/709573/1996 - ELZIO DE ALMEIDA BRANDAO.\r\nDE 19/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/337433/1976 - FLAUSINO CONCEIÇÃO SILVA.\r\nProc. n° E-01/701881/1985 - LEA MARIA GONÇALVES DI RAGO.\r\nProc. n° E-01/309644/2010 - HELIO LIMA NEVES.\r\nProc. n° E-02/607/2012 - DEISE DIAS DA SILVA FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/302/2012 - ADELAIDE CHIOZZO MATTOS.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701527/1998 - FRANCISCO CESPOM.\r\nProc. n° E-01/300486/1980 - ANTONIO DELFINO ALVES.\r\nProc. n° E-01/715472/1995 - SILAS DE SOUZA MACHADO.\r\nProc. n° E-01/714776/2001 - OIAMA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1279036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279049": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nCEL PM MÉD RG 52.477 JÚLIO CESAR RANZEIRO MATHIAS - a partir de 30/01/2012.\r\nSUBTEN PM RG 38.239 VALDEMIR SOARES DO NASCIMENTO - a partir de 14/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.869 RENATO BAPTISTA DOS SANTOS - a partir de 13/01/2012.\r\n2º SGT PM RG 36.658 MARCOS ANTÔNIO KLOPPER DA SILVA - a partir de 19/01/2012.\r\n2º SGT PM RG 38.309 JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA - a partir de 09/01/2012.\r\n2º SGT PM RG 41.670 PAULO HENRIQUE DA SILVA CORREA - a partir de 10/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 44.260 DARCY RIBEIRO DA FONSECA - a partir de 19/12/2011.\r\n2º SGT PM RG 47.897 LUIZ SÉRGIO AVELINO DA ROCHA - a partir de 16/12/2011. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279049\r\n"
        ],
        "1279050": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º SGT PM RG 38.288 LAUDECI XAVIER DE MOARES - a partir de 26/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 43.905 NAELSON DO CARMO DIAS - a partir de 03/01/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279050\r\n"
        ],
        "1279056": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 41.545 GILSON DA SILVA PEREIRA - a partir de 11/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 39.467 LUIZ ANTÔNIO DE SOUSA SANTOS - a partir de 03/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 38.849 JOSÉ MANOEL PONTES - a partir de 14/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 42.901 ABENOR MACHADO FURTADO - a partir de 06/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 45.223 ALTIVO FERREIRA DA ROCHA FILHO - a partir de 27/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 46.997 RAIMUNDO ANÍSIO DOS SANTOS - a partir de 10/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 48.108 FERNANDO CÉSAR FERNANDES - a partir de 11/01/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.055 JARI CARDOSO DE SOUZA - a partir de 15/02/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.889 NILTON DE OLIVEIRA - a partir de 09/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279056\r\n"
        ],
        "1279059": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 42.646 AMAURI TAVARES RODRIGUES - a partir de 23/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 38.029 PAULO ROBERTO DE ALENCAR - a partir de 20/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.720 JULIO CÉSAR REIS DOS SANTOS - a partir de 18/07/2011.\r\n1º SGT PM RG 42.193 GUILHERME CIRO PAULINO - a partir de 23/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 46.978 ENEAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO - a partir de 13/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 43.449 JOÃO CARLOS KOPPE - a partir de 19/09/2011.\r\n1º SGT PM RG 48.503 JOSÉ GONZAGA DA SILVA TRACERA - a partir de 02/02/2012.\r\n2º SGT PM RG 39.623 RUBENS ROCHA VIANA - a partir de 01/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 50.346 MARCELO SOUZA DE MENEZES - a partir de 14/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279059\r\n"
        ],
        "1279075": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº. E-27/019/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa de R 631.149,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), em favor da empresa EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME; para aquisição de 15 (quinze) Motos Aquáticas (Jet Ski), de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 09/12, desta Secretaria, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1279075\r\n"
        ],
        "1279077": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2012\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ESAD - Treinamento, Aperfeiçoamento e Especialização Ltda., no valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1279077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279086": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nDE 20.03.2012 \r\na contratação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1279086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279102": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 4/2011, referente a TANIA DE ANDRADE FERREIRA DE CARVALHO.\r\nDE 16/03/2012\r\na Certidão nº 37/2012, referente a MARCOS GUIMARAES SANCHES.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a DIMITRI BOGEA CÂMARA.\r\na Certidão nº 297/2011, referente a JAIME LARRY BENCHIMOL.\r\na Certidão nº 156/2009, referente a PAULO TELES DE CASTRO DOMINGUES.\r\nDE 19/03/2012\r\na Certidão nº 2/2012, referente a FLÁVIA FARIAS BAPTISTA DE SOUZA VIEIRA DO AMARAL.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a MARCO ANTONIO LOPES CRUZ.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a THEREZA NEUMA DE TOSTES FREITAS.\r\na Certidão nº 57/2012, referente a TÂNIA GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 345/2011, referente a MARCOS PEREIRA TAVARES DOREA.\r\na Certidão nº 497/2011, referente a REGINA CELIA FOUREAUX DE SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 117/2011, referente a ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO.\r\nDE 20/03/2012\r\na Certidão nº 105/2011, referente a JORGE ROBERTO LIMA OLAIA.\r\nId: 1279102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279103": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999 \r\nId: 1279103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279112": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), com vistas a serviços de engenharia cartográfica, em favor da RIO CARTA - AEROFOTOGRAMETRIA MAPEAMENTO E TOPOGRAFIA LTDA-ME, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 23.01.2012.\r\nId: 1279112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279122": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (alendronato sódico + vitamina d, levonorgestrel e outros), para atender a demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPD-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 12, perfazendo o valor de , nos itens 09 e 21, perfazendo o valor de PRODIET FARMAC , no item 17, perfazendo o valor de R 514.301,00Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 22.\r\nId: 1279122\r\n"
        ],
        "1279128": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdministrador, matrícula nº 27003912. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 24.05.2006 a 22.05.2011.\r\nId: 1279128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279146": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO e a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº CECAINF/00132256, de 12/06/2008. \r\nId: 1279146\r\n"
        ],
        "1279162": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2012\r\n- RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 95.827,20 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), pela prestação de serviço de internos, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2012. \r\nId: 1279162\r\n"
        ],
        "1279163": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDIANE MENDONÇA FREIRE - Autorizo o registro.\r\nEDIANE MENDONÇA FREIRE - Autorizo o registro dos produtos “Filé de truta defumada”, “Filé de salmão defumado” e “ Patê de truta”.\r\nId: 1279163\r\n"
        ],
        "1279175": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Licidata Cursos Ltda, no valor de R 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1279175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279187": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nEDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL, CIC: 027.919.977-50. \r\nELIZETE GERALDA SILVEIRA SIQUEIRA, CIC: 026.799.337-45. \r\nVAGNER MIRANDA VIEIRA DA CUNHA, CIC: 661.594.667-4. \r\nJURACI GRION, CIC: 247.474.757-53. \r\nEDMO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CIC: 030.410.347-00. \r\nDOROTY CAMPOS DE FIGUEIREDO, CIC: 263.575.267-20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1279187\r\n"
        ],
        "1279201": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nORLANDO SANT'ANNA JUNIOR.\r\nJOICE SOUZA DA SILVA.\r\nFELIPE RAFLES FURTADO MENDES.\r\nERICA DA SILVA PAULA.\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANÉA.\r\nSIMONE APARECIDA DE SOUZA.\r\nMARCOS DA SILVEIRA PUGIRÁ.\r\n- GESSY MARTINS ANTONIO LEMOS.\r\nMANUELA VIANA PINTO OLIVEIRA.\r\nLEANDRA LEAL SILVA.\r\nROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA.\r\nFERNANDA DA SILVA SANTOS.\r\nLARA XIMENES GIDALTE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010\r\nId: 1279201\r\n"
        ],
        "1279212": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nCAP PM RG 37.966 EDSON MENDES SINGH - a partir de 14/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 37.701 RONALDO GOMES - a partir de 05/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 38.102 DILSON VIEIRA DE CARVALHO - a partir de 14/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 38.196 MARCELO PEREIRA MARIANO - a partir de 07/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.080 SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA FILHO - a partir de 16/11/2011.\r\n1º SGT PM RG 41.502 CLÉCIO DOMINGOS DA SILVA - a partir de 29/11/2011.\r\nSGT PM RG 45.654 JORGE ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO - a partir de 03/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 40.164 LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS - a partir de 02/01/2012.\r\n2º SGT PM RG 41.402 CÉSAR SILVA DE SOUZA - a partir de 14/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279212\r\n"
        ],
        "1279250": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 38.856 CLARIMESSO DE SOUZA ALMEIDA - a partir de 05/10/2011.\r\n1º SGT PM RG 36.745 MARCELO HIPÓLITO PEREIRA SALOMÉ - a partir de 29/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 39.237 MARCO AURÉLIO SILVA DE MOURA - a partir de 03/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 42.485 SILVIO CLAUDIO LARCEDA CAMPOLINO - a partir de 16/01/2012.\r\n1º SGT PM RG 48.794 JOSÉ SILVA - a partir de 12/12/2011.\r\n2º SGT PM RG 35.363 OSCAR FRANCISCO FREIRE - a partir de 24/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 40.484 ELIAS VITORINO FERREIRA - a partir de 23/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 43.253 LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARVALHO - a partir de 21/10/2011.\r\n2º SGT PM RG 46.535 ROBERTO SÉRGIO DE SOUZA - a partir de 23/11/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279250\r\n"
        ],
        "1279257": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2012\r\n- TORNA SEM EFEITO a averbação do tempo de serviço/contribuição, publicada no D.O. de 14/07/2005, referente ao presente Processo, por duplicidade com o Proc. UERJ nº 7909/2004.\r\nId: 1279257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279260": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/605438/2011 - AGOSTINHA ANA BARROSO RIBEIRO, Médico “C”, matr. 299.157-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/09/1975 a 31/05/1977, de 01/06/1979 a 31/01/1980, de 05/01/1981 a 30/10/1981, de 31/10/1981 a 31/01/1983 e de 01/01/1985 a 28/02/1991, desprezando-se o período de 01/03/1981 a 30/10/1981, já descontado na Certidão de Tempo de Contribuição, num total de 3.862 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605722/2011 - ALBANO DE MAGALHÃES MARINHO, Enfermeiro “A”, matr. nº 2872-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 06/08/1975 a 23/05/1977, conforme certidão, num total de 653 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606155/2011 - AMERICA ADRIANA BENEDIKT, Psicólogo “B”, matr. nº 297.353-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 10/08/1981 a 30/03/1982, de 22/04/1982 a 30/03/1984 e 16/07/1984 a 02/01/1991, num total de 3.302 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/605058/2011 - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.034-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/07/1975 a 01/05/1976 e de 01/11/1976 a 13/06/1977, desprezando-se o período de 14/06/1977 a 30/06/1977 por concomitância, num total de 529 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606149/2011 - SALVADOR MATOS GOMES, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 802.722-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, correspondente ao período de 04/12/1979 a 21/01/1993, desprezando-se o período de 22/01/1993 a 05/05/1996, por concomitância, num total de 4.797 dias de efetivo exercício.\r\nDE 14/02/2012\r\nProc. nº E-08/602286/2011 - MARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.415-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, correspondente aos períodos de 23/03/1970 a 31/12/1970 e de 28/04/1971 a 31/08/1975, num total de 1.850 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602286/2011 - MARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.415-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 01/01/1976 a 31/12/1976, num total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1279260\r\n"
        ],
        "1279261": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/007.613/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estende-se poderes à 10ª COPIA para apurar em face do servidor Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 8, matrícula nº 232.848-2, conforme noticiadas no processo em apenso nº E-03/000.306/2012, em especial,mencionadas às fls. 02/03, 06, 08/31 e 33/36, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 307, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1279261\r\n"
        ],
        "1279269": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 39.662 ARI DE OLIVEIRA SOUZA - a partir de 28/12/2011.\r\n1º SGT PM RG 51.485 PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR - a partir de 03/11/2011.\r\n2º SGT PM RG 40.127 HÉLIO SILVA DO AMARAL - a partir de 06/01/2012.\r\n2º SGT PM RG 39.641 RENATO BARBOSA NEVES - a partir de 05/12/2011.\r\n2º SGT PM RG 50.778 LUIZ GONÇALVES MENDES - a partir de 31/01/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1279269\r\n"
        ],
        "1279270": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores: , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.370-3; DENÍLSON LEONARDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.026-6; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.703-3; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.209-6; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.907-8; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.951-2; RICARDO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.137-1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.189-2; MARCELO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.520-1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.204-9; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.022-5; MARCELO RIBEIRO GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.747-0; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.536- 1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.895-5; MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.905-2 e CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 853.806-9; , matrícula nº 861.536-1; e matrícula nº 822.296-0; conforme o constante no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nId: 1279270\r\n"
        ],
        "1279284": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 15/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 060/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. no valor de R 20.026,72 (vinte mil vinte seis reais e setenta e dois centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 20/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 004/2011/HMAB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 10.559,50 (dez mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1279284\r\n"
        ],
        "1279285": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 012/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 3.636,00 (três mil seiscentos e trinta e seis reais), no atendimento às necessidades da paciente: Ingrid da Silva Andrade, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1279285\r\n"
        ],
        "1279289": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n- JOSEFA DE ALMEIDA DOURADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3147. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data retroativa a contar de 22.11.2011.\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3441. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 21.06.1982 a 19.01.2009. \r\nDE 15.03.2012\r\n- RAQUEL CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3136. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.03.2006 a 30.03.2011. \r\n- FERNANDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3783. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.052 dias de exercício. \r\n- MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3251. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.04.2006 a 24.04.2011. \r\nDE 16.03.2012 \r\n- MARISE LIPORACE PERES DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3161. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 06.05.2006 a 05.05.2011. \r\n19.03.2012 \r\n- GLAUCIA MARQUES DA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4945. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\nORLANDO PIMENTEL, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.07.1998 a 30.07.2008. \r\nId: 1279289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279309": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\n, referente ao encerramento de folha da ex-servidora NILZA OCTAVIANO DA COSTA, matr. nº 617.194-6, tendo em vista o processo nº E- 08/608115/2007, sendo apurado o valor de R 344,66 (trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de falecimento, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1279309\r\n"
        ],
        "1279318": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-03/18325/1995 - DEFIRO.\r\nId: 1279318\r\n"
        ],
        "1279321": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1279321\r\n"
        ],
        "1279322": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/604453/2011 - DULCINEA MARIA FARIAS MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.191-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1979 a 31/12/1979, 02/05/1980 a 31/07/1980, 01/06/1982 a 08/03/1985 e de 01/05/1986 a 30/07/1986, desprezando-se os períodos de 01/07/1989 a 12/10/1990 e de 01/06/1991 a 31/12/1991, por concomitância, num total de 1.257 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/604459/2011 - JORGE FARHA, Médico “A”, matr. nº 262.622-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/03/1979 a 22/03/1979, 02/01/1981 a 30/12/1986, e 01/01/1987 a 10/03/1987, desprezando-se os períodos de 11/03/1987 a 31/12/1993,01/03/1994 a 31/05/1994, 01/07/1994 a 30/06/1996, 01/08/1996 a 31/12/2000, 01/03/2002 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 30/09/2003, 01/11/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/04/2004 a 31/07/2008, 01/09/2008 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 30/06/2009, 01/02/2009 a 31/07/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/05/2010 e de 01/01/2010 a 30/04/2011, por concomitância, num total de 2.271 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/606295/2011 - LILIAN FAERTES NASCIMENTO, Médico “C”, matr. nº 261.954-2, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 31/10/1977 e de 01/01/1979 a 30/11/1979,conforme certidão, num total de 935 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/603541/2011 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 298.825-1, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 18/10/1971 a 26/10/1973, 26/08/1976 a 28/02/1977, 06/09/1978 a 18/11/1980, 01/01/1984 a 28/02/1985, 01/06/1986 a 11/02/1987 e de 12/02/1987 a 25/02/1991, desprezando-se o dia 26/02/1991, por concomitância, num total de 3.878 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1279322\r\n"
        ],
        "1279329": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- JAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 860.866-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referentes aos períodos base de 05/03/1981 a 03/03/1986 e de 04/03/1986 a 02/03/1991. \r\nId: 1279329\r\n"
        ],
        "1279332": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/710629/2011 - Ary Ferreira de Sant Anna, CPF nº 247.606.847-00, PGU nº 318.517.20-5;\r\nProc. nº E-12/411684/2012 - Iracema dos Santos Pinto, CPF nº 733.378.467-34, PGU nº 318.517.12-4;\r\nProc. nº E-12/350623/2011 - Janete Bacellar dos Santos, CPF nº 946.216.327-87, PGU nº 318.517.13-2;\r\nProc. nº E-12/709119/2011 - Celina Pinto da Silva, CPF nº 261.429.537-04, PGU nº 318.517.14-0;\r\nProc. nº E-12/340318/2010 - Sérgio Murilo Souza Campos, CPF nº 317.044.097-72, PGU nº 318.517.15-9;\r\nProc. nº E-12/326116/2011 - Andras Makkai Filho, CPF nº 260.633.017-04, PGU nº 318.517.16-7;\r\nProc. nº E-12/410082/2012 - Aguinel Melquiades da Silva, CPF nº 267.017.406-00, PGU nº 318.517.17-5;\r\nProc. nº E-12/411186/2012 - Eulalia Santos Fonseca, CPF nº 258.227.487-91, PGU nº 318.517.18-3;\r\nProc. nº E-12/710424/2011 - Luiz Marques Carlos, CPF nº 537.790.457-53, PGU nº 318.517.19-1.\r\nId: 1279332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279334": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nMARIA DE LOURDES FURTADO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.820-0. FIXA os proventos mensais a contar de 24.02.2012.\r\nVAGNER FERREIRA PACHECO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.039-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 12.03.2008 a 20.02.2011, a Prefeitura Municipal de Vassouras, no total de 1.004 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1279334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279346": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 20.03.2012\r\nROSANIA DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 6.285.213-2 - JULIANA FEITOSA DE LIMA, matrícula nº 932.102-7; - LUCIA HELENA DELGADO BARROS MARZANO, matrícula nº 6.285.223-1; - JOSÉ LUIZ DA SILVA, matrícula nº 946.666-5; - RENATA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 931.407-1 os pedidos de encerramento de folha.\r\nId: 1279346\r\n"
        ],
        "1279350": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de MARIA SOARES DA SILVA, face ao óbito, em 01.12.2011, do ex-servidor , matrícula nº 41.606-5.\r\nId: 1279350\r\n"
        ],
        "1279390": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAPROVO\r\n- APROVO.\r\n- APROVO.\r\nId: 1279390\r\n"
        ],
        "1279428": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2012\r\nmatr. 08/100.448-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 22.02.2003 a 20.02.2008, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, por duplicidade de período.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nDE 02.03.2012\r\nVICTAL, matr.08/107.182-1 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 21.08.2001 a 18.08.2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nDE 12.03.2012\r\n, matr. 08/108.715-7 - O SERVIDOR de que trata o presente processo. faz jus, a partir de 25.06.2007 e de 24.06.2010, aos aumentos de 30 e 35% de triênio.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.03.2012. \r\nId: 1279428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279446": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2012\r\nProcesso nº E-01/124.794/2006 - EVANIR DA SILVA ARAUJO, 08027841-9 IFP/RJ.\r\nProcesso nº E-27/021/11062/2011 - LUCI ROSANA PEREIRA ZEFERINO, CPF 982.817.207-00.\r\nProcesso nº E-27/2628/11183/2011 - ANA PAULA ESTEVES RESENDE, CPF 086.307.237-26.\r\nProcesso nº E-27/006/11062/2012 - DANIEL INOCÊNCIO DOS SANTOS, Identidade 27753066-3/DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-27/005/11062/2012 - VANIA ANDRADE DOS SANTOS, Identidade 09037210-3/DETRN/RJ.\r\nProcesso nº E-27/119/11183/2012 - FABIO ANDRADE DA SILVA, CPF 080.624.627-81.\r\nProcesso nº E-27/013/11062/2012 - ROSEMEIRE CONCEIÇÃO ALVES, CPF 888.941.857-53.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1279446\r\n"
        ],
        "1279518": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLuiz Antonio Gomes, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.949-7, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/03/2012.\r\nId: 1279518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279553": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\no procedimento e o resultado da Licitação por Leilão SEFAZ-RJ Nº 001/2012, do tipo MAIOR LANCE e VENMAC COM que ofertou o percentual de 03 % (três por cento) sobre o faturamento, com a garantia de pagamento mínimo no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 067/2011, iniciada na Sessão Pública de 07/12/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-067/11, onde em 13/03/2012 o lote I foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORAS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais), o lote II foi adjudicado ao licitante no valor total de R 30.137,80 (trinta mil cento e trinta e sete reais e oitenta centavos) e o lote III foi adjudicado ao licitante ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA, no valor total de R 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R 101.647,80 (cento e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1279553\r\n"
        ],
        "1279598": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 16/03/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença- prêmio a servidora LIDIA MADALENA JANUARIO DA SLVA, matr. 291.738-3, referente ao período base de 02/06/2006 a 31/05/2011, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCOS DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, matr. 291.335-8, referente ao período base de 14/01/2007 a 12/012012, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIS FERNANDO BADENES SILVA, matr. 293.222-6, referente ao período base de 16/03/2007 a 13/3/2012, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1279598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279625": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/03/2012\r\n, Agente de Fazen) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1279625\r\n"
        ],
        "1279638": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/910/2012 - ATAIDE MIOTELO DA SILVA - ID 20039689. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/06/1979 a 07/07/1979, de 03/11/1976 a 31/05/1979 e de 05/11/1979 a 31/12/1985, no total de 3221 (três mil duzentos e vinte e um) dias.\r\nProcesso n° E-01/5844/1995 - ATAIDE MIOTELO DA SILVA, Id. Funcional 20039689 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 19/02/2006 a 17/02/2011. \r\nId: 1279638\r\n"
        ],
        "1279651": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.633/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 02.03.2012, transferindo seu término para 01.03.2013, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.396/2008, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.876/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS, 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.\r\n.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.771/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 16.03.2012, transferindo seu término para 13.08.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 19.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.676/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação - 1ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANALISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nId: 1279651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279652": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.507/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2012, do servidor CARLOS CAMILO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56653.\r\nId: 1279652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279699": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/57525/2008 - Interessada: MARIA JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 14 e traduzida no Acórdão nº 2.291/2009 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 15, adotando como fundamento os argumentos exarado no Parecer de fl. 35 do processo nº E-08/307725/1988 e nos votos consignados às fls. 61/63 do processo em referência e 19/21 do processo nº E-01/57525/2008.\r\nId: 1279699\r\n"
        ],
        "1279702": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nROBERTO SOARES, Artífice de Saúde “C”, matrícula nº 156.640-5 - validade a partir de 21/05/2007. Revogando-se o despacho de 30/11/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009. \r\n- ANGELA MÁRCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.461-7 - validade a partir de 12/09/2011.\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 15/06/2005, os proventos de ERINEA DE OLIVEIRA FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 3.018-9, revogando-se o despacho de 14/03/2006, publicado no D.O. de 27/03/2006.\r\nId: 1279702\r\n"
        ],
        "1279744": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizada em Sessão pública de 14/03/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5389, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresao LOTE 1 no valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), eMPH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. o LOTE 2, no valor total de R 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 1279744\r\n"
        ],
        "1279749": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.006.037/2010 - ADRIANA ROCHA NACARATI, mat. nº 5.007.880-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.846/2010 - ANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.910-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.204.054/2010 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, mat. nº 5.011.515-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.602/2010 - CHARLES MACHADO DA SILVA, mat. nº 5.015.930-0, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.005.364/2010 - NEUZA DA SILVA CARVALHO MEDEIROS, mat. nº 5.007.691-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.003.149/2011 - CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, mat. nº 833.889-9, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.732,50.\r\nProc. nº E-03/10.900.086/2011 - ALDA CELIA GOMES, mat. nº 5.014.378-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,14.\r\nProc. nº E-03/8.612.268/2010 - ROSANE CLIMACO RIBEIRO, mat. nº 5.009.380-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.734/2010 - ORLANDO GUALBERTO DOS SANTOS BORGES, mat. nº 5.009.498-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/813.449/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ DOS SANTOS, mat. nº 5.021.748-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.001.913/2011 - JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURÍLIO, mat. nº 5.020.545-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/8.612.218/2010 - ANA CRISTINA DE MOURA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.009.356-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.217/2010 - SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA, mat. nº 5.020.601-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.682/2010 - WALDELISE DANTAS TEIXEIRA, mat. nº 5.010.105-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.004.493/2010 - FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.008.812-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.901.186/2010 - AILTON BEZERRA LIMA, mat. nº 5.014.418-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.004.951/2010 - ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, mat. nº 5.009.171-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.933/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.196-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.100/2010 - CLAUDIA MARIA BADARO PINTO, mat. nº 5.015.723-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.089/2010 - MARIA DE FÁTIMA LOVISE PINTO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.061-6, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R 632,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.666/2010 - ROSINERE FERREIRA AMARO, mat. nº 5.002.166-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.200.077/2011 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.024.034-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/7.131.564/2010 - KÁTIA SILENE DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.015.863-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.565/2010 - MIRIAM SALES BICALHO, mat. nº 5.014.884-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.536/2010 - CLELIA MARIA FLORES SIQUEIRA SILVA, mat. nº 5.021.425-3, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R 908,44.\r\nProc. nº E-03/202.991/2010 - MARIO HENRIQUE FONSECA, mat. nº 831.633-3, período de 24/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.881,50.\r\nProc. nº E-03/10.201.303/2010 - LUZIA CUNHA CRUZ, mat. nº 841.621-6, período de 29/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.896,50.\r\nProc. nº E-03/8.610.028/2011 - ANDRÉ LUIS DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.009.931-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/811.519/2011 - HELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, mat. nº 245.324-9, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.759,29.\r\nProc. nº E-03/11.203.931/2010 - SOLANGE DE SOUZA MAIA, mat. nº 5.012.671-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/7.130.366/2011 - CRISTINA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.018.921-6, período de 16/05/97 a 31/10/99, no valor de R 629,99.\r\nProc. nº E-03/10.400.270/2011 - NITA NEI PAVONI, mat. nº 5.005.451- 9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.274/2011 - TÂNIA PAES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.025.165-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/4.111.240/2009 - CRISTINA DAFLON RAMOS, mat. nº 5.011.334-9, período de 05/03/97 a 31/10/99, no valor de R 677,33.\r\nProc. nº E-03/7.130.356/2011 - ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAUJO, mat. nº 5.015.225-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.810.050/2010 - DENILDA RANGEL FIGUEIRA, mat. nº 5.012.414-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.045/2010 - GEOVANA SILVA DEODORO, mat. nº 5.009.694-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.900.140/2011 - EVA MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.173-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.732/2011 - SHIRLEI CAMPOS VICTORINO, mat. nº 827.570-3, período de 16/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 992,25.\r\nProc. nº E-03/1.857/2012 - SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, mat. nº 5.013.300-8, período de 01/07/2001 a 30/11/2001, no valor de R 2.512,40.\r\nProc. nº E-03/8.810.068/2010 - MARCELO DA CUNHA HUNGRIA, mat. nº 5.012.473-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.910.284/2010 - GABRIEL PORTES FILHO, mat. nº 5.012.163-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/6.300.013/2011 - SIDINEIA MOREIRA GOMES, mat. nº 5.014.177-9, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 671,99.\r\nProc. nº E-03/4.610.111/2011 - IVANEA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.022.822-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.130.442/2011 - MÁRCIA MARIA MARTINS, mat. nº 5.015.525-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/4.610.093/2011 - CHARLENE MACHADO BOTELHO, mat. nº 5.019.671-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/8.612.699/2010 - RITA DE CÁSSIA COSTA DA SILVA, mat. nº 5.008.418-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.400.273/2011 - ENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO, mat. nº 5.021.099-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.000.863/2003 - ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.022.834-5, período de 05/09/97 a 31/10/99, no valor de R 557,33.\r\nProc. nº E-03/8.810.069/2010 - MAURO SÉRGIO DA LUZ, mat. nº 5.012.395-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.901.246/2010 - PAULINO LOURENÇO DE LIMA, mat. nº 5.013.933-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.810.051/2010 - GEYZA LESSA CRETON, mat. nº 5.019.648-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.005.050/2010 - JOSÉ ROBERTO ALVES, mat. nº 5.012.002-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.900.264/2011 - MARIA DA GLÓRIA AZEVEDO OLIVEIRA, mat. nº 5.017.506-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/4.610.413/2010 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, mat. nº 5.022.825-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/7.130.126/2011 - KÁTIA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.014.909-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/4.610.043/2011 - VICTOR LEITE FERREIRA, mat. nº 5.021.278-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.901.310/2010 - JORGE PADELA, mat. nº 5.014.231- 4, período de 28/03/97 a 31/10/99, no valor de R 418,92.\r\nProc. nº E-03/11.204.589/2010 - SIMONE DE ANDRADE COSTA, mat. nº 5.007.997-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.979/2010 - RENATO PEREIRA BAQUE, mat. nº 5.014.402-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/3.910.270/2010 - ANGÉLICA DOMINGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.025.136-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/8.810.044/2010 - ERLANÍ FERREIRA PÉRES, mat. nº 5.023.858-3, período de 02/01/98 a 31/10/99, no valor de R 459,33.\r\nProc. nº E-03/4.610.041/2011 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.025.173-5, período de 16/01/98 a 31/10/99, no valor de R 450,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.421/2010 - IVI LEITE DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.024.192-6, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.612/2010 - PEDRO AZEVEDO JUNIOR, mat. nº 5.018.380-5, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R 986,79.\r\nProc. nº E-03/10.901.205/2010 - GERALDA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.395-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,52.\r\nProc. nº E-03/4.610.420/2010 - MARCELO ANTONIO DA SILVA, mat. nº 5.019.331-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.400/2010 - JADCELE GONÇALVES GONDRA, mat. nº 5.003.684-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/4.610.055/2011 - RENATA FREITAS COSTA, mat. nº 5.022.852-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.900.106/2011 - SEVERINA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.389-0, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,14.\r\nProc. nº E-03/9.310.049/2011 - ÁUREA MARIA DA CRUZ RAMOS, mat. nº 5.004.663-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.138/2011 - MARIA DO CARMO LOMBA MACHADO BARROS, mat. nº 5.005.664-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.002.002/2011 - JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.273-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.481/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES, mat. nº 282.250-0, período de 10/03/2008 a 30/06/2008, no valor de R 377,43.\r\nProc. nº E-03/10.901.306/2010 - VILMA FREITAS AMARAL DE FARIA, mat. nº 5.006.343-7, período de 02/03/97 a 31/10/99, no valor de R 428,62.\r\nProc. nº E-03/8.088/2011 - ANA MÔNICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.022.809-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.425/2010 - IOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.332-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.810.043/2010 - DENISE MARIA GOUVEIA, mat. nº 5.019.650-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.900.143/2011 - HELOISA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.014.146-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.810.074/2010 - CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, mat. nº 5.012.407-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 307,13.\r\nProc. nº E-03/4.710.139/2010 - ROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.012.127-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/91.750/2011 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, mat. nº 916.003-7, período de 25/08/2007 a 31/07/2011, no valor de R 20.816,05.\r\nProc. nº E-03/8.084/2011 - MARIA CLÁUDIA CALHEIROS DE MAGALHÃES, mat. nº 5.011.667-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.079/2011 - SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, mat. nº 5.022.804-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.547/2010 - LUIZ ANTONIO DA GAMA, mat. nº 5.015.584-5, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R 411,82.\r\nProc. nº E-03/10.001.219/2011 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, mat. nº 5.009.156-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.400.396/2011 - PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, mat. nº 5.005.394-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.005.043/2010 - MARCIA CRISTINA SILVA PINTO, mat. nº 5.022.837-8, período de 31/08/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.778/2010 - NILSA FARIA EUGENIO, mat. nº 5.008.405-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/7.131.568/2010 - VÂNIA REGINA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.015.031-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.577/2010 - NEUSA MARIA DO VALE, mat. nº 5.015.533-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/7.131.567/2010 - MARLI LIMA DA CRUZ DE ANDRADE, mat. nº 5.015.531-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.504/2010 - VALDIR BORGES DE SOUZA, mat. nº 5.015.627-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.005.048/2010 - EDSON COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.011.901-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.581/2011 - JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA, mat. nº 5.007.639-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.717/2010 - SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.003.706-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.588/2010 - YARA VIEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.239-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.021/2010 - REGINA DIAS, mat. nº 5.015.889-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.400.312/2011 - NEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO, mat. nº 5.015.044-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.204.786/2010 - SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.319-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.400.313/2011 - BEATRIZ ARÊAS SILVA, mat. nº 5.021.094-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.005.049/2010 - ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO, mat. nº 5.023.212-3, período de 31/08/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.657/2010 - ANA CLAUDIA THOMAZ, mat. nº 5.008.270-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.449/2010 - JUREMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.021.936-9, período de 04/09/97 a 31/10/99, no valor de R 557,33.\r\nProc. nº E-03/7.131.522/2010 - ANA BATISTA DE MELO CABRAL, mat. nº 5.014.939-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.001.282/2011 - VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, mat. nº 5.007.908-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1279749\r\n"
        ],
        "1279756": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.300.660/94 - ROSÂNGELA HENRIQUE PEREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.435-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.352/2004 - LÚCIA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.072-5, período base de 08/02/2007 a 07/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.484/99 - ANA OLÍMPIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.235-9, período base de 22/04/2006 a 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/4.510.036/2010 - VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, período base de 24/08/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.000.051/97 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA, Servente, mat. nº 206.031-7, período base de 31/03/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.010.095/2000 - ELENIR RIBEIRO SILVA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.892-6, período base de 03/11/2004 a 23/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.056/2002 - HELENICE VILLELA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.155-8, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.524/2012 - ENEAS BRANDÃO CAPPATO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.297-3, período base de 01/03/83 a 28/02/88.\r\nProc. nº E-03/10.800.542/2012 - CRISTIANE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.140-4, período base de 06/02/2006 a 09/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.543/2012 - PAULO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.257-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.544/2012 - RENATA AUGUSTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.611-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.380/2002 - ELAINE BUENO DA CUNHA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.171-6, períodos base de 11/10/95 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 13/03/2006.\r\nProc. nº E-03/4.910.161/99 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA, Merendeira, mat. nº 270.481-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.445/2003 - JANETE FORTES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.558-8, períodos base de 16/11/2001 a 15/11/2006 e de 16/11/2006 a 15/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.508/2012 - BERNADETE DE LOURDES DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.140-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/84 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.539/2012 - MARLUCE AYELLO BASTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.625-0.\r\nProc. nº E-03/10.802.222/2011 - GILSELE MAZZÊO PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.857-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.310.166/98 - MARLI ALMEIDA DE AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.405-7. \r\nId: 1279756\r\n"
        ],
        "1279766": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 27.02.2012\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 28 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 373,47 (trezentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.02.2012\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 221.741,01 (duzentos e vinte e um mil setecentos e quarenta e um reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 484.525,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 424.102,98 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 348.524,58 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa para o Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 311.264,19 (trezentos e onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato n° 125/2010, mediante a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra elegance, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 7.329,00 (sete mil trezentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07(sete) veículos modelo 1.0 Sedan 24 (vinte e quatro) horas e 01 (um) veículo modelo 1.6 Sedan 24 (vinte e quatro) horas, para a prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.015.192,50 (um milhão, quinze mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 045/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Termo de re - ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta do parágrafo Sétimo na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 9.122,90 (nove mil cento e vinte e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para reforço 2012NE0000145, para dar cobertura ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011 que tem a finalidade a acréscimo de aproximadamente 5.85% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do PAM Cavalcanti e HEAPN, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 23.059,00 (vinte e três mil cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, no valor de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 24.489,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 847,20 (oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 1.354,50 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 423,60 (quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.641,98 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 49.318,83 (quarenta e nove mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 42.742,44 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 60.283,86 (sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.755,09 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 80.823,15 (oitenta mil oitocentos e vinte e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de dezembro, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a anulação parcial 2012NE00770, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a anulação parcial 2012NE00771, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES: Perícia Médica, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 15.751,76 (quinze mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.03.2012\r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 11.434,10 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00772, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registros de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 16.326,00 (dezesseis mil trezentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00773, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,80 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00774, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a anulação da 2012NE00775, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, para dar cobertura aos meses de janeiro a março de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 23.777,64 (vinte e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HEVMC, HRA E PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPA (Caxias e Anchieta), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMATICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 306.684,96 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HEAN e Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPAs ( Nova Iguaçu, Ilha e Penha), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centa vos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HEAS, HEAPN, HESM e HEBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPAs Campos e Copacabana, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 93.753,42 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES: HECC, HEPJBC, IEISS, IEDS E Central de Transplantes, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HESM, IEDS,IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 264.837,81 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HERF, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da VIGIBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 115.490,28 (cento e quinze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAS, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita e HEGV, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 605.949,49 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPAs ( Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II, Caxias II, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 226.818,37 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 136.086,70 (cento e trinta e seis mil oitenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPAs Copacabana , Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta, Nova Iguaçu I e II, Ilha, Madureira, Belford Roxo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA,HRBSJ,IETAP,HETB,HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 388.918,59 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPAs (São Gonçalo e Campos), sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 91.696,89 (noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70884/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.134.023,12 (um milhão, cento e trinta e quatro mil vinte e três reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70884/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Inova Cooperativa a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 170.103,47 (cento e setenta mil cento e três reais e quarenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70887/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.444.238,86 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70887/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da Rede SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 216.635,83 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70888/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.196.650,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70888/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 179.497,50 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70879/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.525.157,85 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70879/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 228.773,68 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70885/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista na Unidade da SES: HEAS, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.190.127,81 (um milhão, cento e noventa mil cento e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70885/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda na Unidade da SES: HEAS, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 178.519,17 (cento e setenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70889/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades e UPAs da Rede SES: no mês de fevereiro de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 2.489.466,94 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70889/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades e UPAs da Rede SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 373.420,04 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70886/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SESDEC: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de fevereiro de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 971.554,56 (novecentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70886/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços nas Unidades da SES: HRA, UPA Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçu, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 145.733,18 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70883/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 549.493,94 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70883/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara na Unidade SES: HEAPN, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 82.424,09 (oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70880/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.685.365,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70880/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 252.804,77 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70882/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de fevereiro de 2012, em favor da METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.483.467,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70882/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as unidades da Rede SES: CPRJ, HERF, Rocinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neo Natal, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 222.520,06 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 532.107,92 (quinhentos e trinta e dois mil cento e sete reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: SAMU, no mês de fevereiro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 33.640,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 79.816,17 (setenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70881/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES; SAMU, no mês de fevereiro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 5.046,00 (cinco mil quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1279766\r\n"
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        "1279774": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 008, lavrado em 04/04/2002, no livro E- 03/SUPATI, fls. 030 a 033 (fls. 46/49 deste processo administrativo) e AUTORIZO a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na , em favor da , com encargos e pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no art. 40, §1º, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nOs encargos a serem satisfeitos através do convênio a ser firmado junto a Escole Le Cordon Bleu, no valor mensal de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), conforme estabelecido no laudo de avaliação nº 005/2012, serão a disponibilização de bolsas para estudantes e profissionais de ensino e programas de gastronomia, artes culinárias, hotelaria e gestão e atividades ligadas ao turismo, para alunos designados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1279774\r\n"
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        "1279775": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\na celebração do contrato supracitado referente ao imóvel designado por Lotes n° 19, da Quadra 49, da Rua Colômbia (antiga Rua 27), Loteamento Parque Hotel Araruama, Município de Araruama/RJ.\r\nCPF n° 004.727.357-72, é uma das opções indicadas pela Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93/96, 109 a 112) e o Estado do Rio de Janeiro será representado pela Subsecretária de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\nNa escritura pública de compra e venda será indicada a quantia originariamente paga que é de CR 35.150,00 (trinta e cinco mil cento e cinquenta cruzeiros) e o valor venal do imóvel constante no cadastro do Município de Araruama/RJ.\r\nId: 1279775\r\n"
        ],
        "1279787": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcio Alves Vargas\r\nCitroen Jumper\r\nLKU8841\r\nCooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJosimar Pinheiro Xavier\r\nRenault Master\r\nKWL4211\r\nId: 1279787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279790": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/03/2012\r\nProc. nº E-09/126086/1908/11 - Marcelo Lavigne Britto, matr. nº 266.682-2 - período base: 13/12/2003 a 10/12/2008= 03 meses\r\nProc. nº E-09/2029/1202/11 - Wilson Gonçalves Lordello Filho - matr. nº 258.216-1 - período base: 15/03/2006 a 23/03/2011 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/09984/1702/95 - Wellingnton da Silva Ribeiro, matr. nº 269.658-1- período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1279790\r\n"
        ],
        "1279801": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.383/2011, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso n° 2.522/2007, de interesse de nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n“Acumulação de cargos. Cargo de 1º Tenente do Ministério da Defesa/Exército Brasileiro com o de Médica da Secretaria de Estado de Saúde. Demissão do cargo da União Federal. Pela extinção do recurso, sem julgamento do mérito, por perda de objeto.”\r\nId: 1279801\r\n"
        ],
        "1279818": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS (SEEDUC) e ).\r\nMARILENE CARVALHO DOS SANTOS ALME (SEEDUC) e ).\r\nREGINA DA SILVA CASTILHO (SEEDUC) e )\r\nProfessor) e 0114167-0 (FAETEC)\r\nRIANE ASSUNÇÃO VIDAL OLIVEIRAProfessor Docente, ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC)\r\n, (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA) e ).\r\nInspetor EscolarProfessor II, matrícula 0260843-8)\r\n, Professor DocenteProfessor I, matrícula 0232108).\r\n, Professor , matrícula -3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1279818\r\n"
        ],
        "1279836": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, matrícula nº 815.848-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 14/01/2012.\r\nVALDEMIR PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 199.071-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/09/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1279836\r\n"
        ],
        "1279837": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DE 09.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nRAQUEL SILVA FERREIRA DE GUSMÃO (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente Professor I, matrícula 10614-7).\r\nProfessor Docente Ide Educação Básica,Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nProfessor Docente I).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1279837\r\n"
        ],
        "1279843": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DE 21.03.2012\r\nProc. n° E-03/10.200.491/2012 - SANDRA GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS, mat. n° 253.423-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.454/2012 - LIBANIA CELIA DE OLIVEIRA, mat. n° 137.726-6, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.604/2011 - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, mat. n° 253.693-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.334/2012 - ELAINE ANGÉLICA VELOSO DA SILVA, mat. n° 190.203-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.204.359/2011 - CARLOS ALBERTO SILVA MONTEIRO, mat. n° 172.266-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.227/2012 - MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, mat. n° 236.727-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.367/2012 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, mat. n° 188.967-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.283/2012 - MAISA HELENA RIBEIRO GOMES DA SILVA, mat. n° 234.311-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.700.166/2012 - LENI MARIA DA CONCEIÇÃO GÊGE, mat. n° 255.111-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.285/2012 - ANA MACHADO DE BARROS DA SILVA, mat. n° 235.038-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.700.549/2012 - ROSANGELA DE ASSIS ALVES, mat. n° 255.020-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.491/2011 - ROSANE SOUZA MORAES, mat. n° 254.903-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/810.606/2012 - LUIZA HELENA PEREIRA LOPES, mat. n° 243.427-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.614.052/2011 - VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 251.981-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.400.531/2012 - MARIA DA PENHA SILVA, mat. n° 237.961-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.400.532/2012 - MARIA DA GLORIA TAVARES MONTEIRO, mat. n° 237.887-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.300.290/2012 - SONIA MARIA CARDOSO COSTA, mat. n° 163.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.103.591/2011 - NAZARETH SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 276.243-3, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.700.150/2012 - VILMA PERES DE ALMEIDA, mat. n° 1.203.235-5, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.800.368/2012 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, mat. n° 235.202-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.300.297/2012 - ROGERIA MOREIRA SOARES DE FREITAS, mat. n° 235.936-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.500/2011 - MARIA ANTONIETA GOMES CORREA, mat. n° 185.866-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/811.955/2011 - SHIRLEY ARAUJO DE SABOIA, mat. n° 272.509-1, Auxiliar de Apoio Educacional I.\r\nProc. n° E-03/10.500.206/2012 - CELIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 187.953-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.232/2012 - LEIA PIRES PINHEIRO, mat. n° 1.200.467-7, Servente I.\r\nProc. n° E-03/810.111/2012 - JULIETA MENDES NEPONUCENO, mat. n° 251.837-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.632/2012 - MARIA INES PAIXÃO PINNA, mat. n° 249.177-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.379/2012 - ADA MARIA DA SILVA RAMOS, mat. n° 236.939-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.300.240/2012 - DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, mat. n° 236.266-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/203.148/2007 - CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, mat. n° 231.810-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.244/2012 - SONIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, mat. n° 247.109-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.300.152/2012 - MARIA LUZIA RODRIGUES MANHÃES, mat. n° 253.962-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.360/2012 - MARIA JOSÉ ROCHA DA VEIGA, mat. n° 73.403-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.289/2012 - IMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA, mat. n° 235.076-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.104.906/2010 - SONIA CAMPOS TEIXEIRA, mat. n° 234.703-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.700.556/2012 - MARIZA DE CASTILHO RODRIGUES, mat. n° 186.022-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.711/2012 - EDNIR MACHADO DO AMARAL, mat. n° 804.354-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/810.631/2012 - ELIZABETH VIDAURRE FRANCO, mat. n° 808.262-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.204.435/2011 - LUCIA DE FATIMA GARAVITO NUNES, mat. n° 157.703-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.771/2012 - MIRIAM CRISTINA CHACTOURA NUNES, mat. n° 255.922-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.800.241/2012 - RAIMUNDA ALVES DE SOUZA, mat. n° 243.703-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.243/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, mat. n° 518.954-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/4.510.006/2011 - LUCINDA SOARES PEDROSA, mat. n° 243.978-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.025/2012 - MARCIA XAVIER DA SILVA LOPES, mat. n° 240.452-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.103.225/2011 - TELMA MANSO DE CARVALHO, mat. n° 139.700-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.610.138/2012 - RACHEL DO NASCIMENTO MELO, mat. n° 233.423-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.102.932/2011 - HILCINEA LOPES BARBOZA, mat. n° 281.272-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.322/2012 - NORMA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 294.174-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.437/2012 - DENISE BRANDÃO DOS SANTOS, mat. n° 40.033-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.380/2012 - LUZIA SUELI NANI, mat. n° 108.716-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.300.149/2012 - EDNA MARCIA CORDEIRO DE SOUSA, mat. n° 254.068-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.624/2012 - ELISA CRISTINA MOREIRA BAHIA VIANNA, mat. n° 254.861-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.247/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARGARIDO, mat. n° 186.600-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.705.385/2011- ROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, mat. n° 153.036-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.333/2012 - GERALDA DA SILVA GARCIA, mat. n° 1.201.635-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/810.605/2012 - MARIA CELI BARROS DA MOTTA, mat. n° 232.936-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/3.610.346/2006 - MARIA MORAES DE ALMEIDA, mat. n° 1.201.391-8, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/03/2012.\r\nId: 1279843\r\n"
        ],
        "1279845": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DE 08.03.2012\r\nMARIA NAZARETH SAHB MOREIRA ).\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSProfessor Docente II, matrícula 5007642-1).\r\nSÍLVIA LÚCIA PINTO DOS SANTOS ).\r\n, Professor, matrícula 185574).\r\nProfessor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLIMA(SEEDUC) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1279845\r\n"
        ],
        "1279847": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nAos 21 dias do mês de março de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, na forma abaixo, o imóvel seguinte, para fins de transferência para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro , com a finalidade da regularização fundiária das moradias erguidas no imóvel em virtude do Decreto nº 42.751 de 17 de dezembro de 2010, tendo em vista os pronunciamentos contidos do processo administrativo nº E-01/319.269/2011.\r\nRua Capitão Félix nº 646, antigo nº 200, casas I, II e III e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União, na Freguesia de São Cristóvão, medindo o terreno; de frente 22,00m de largura medidos pelo alinhamento dos prédios situados na Rua Capitão Félix lado par, direita 51,50m de extensão, confrontando com terreno dos prédios situados à Rua Capitão Félix nº 202, esquerdo 38,50m, confrontando nesta divisa com terrenos situados a Rua Capitão Felix nº 196; fundos 17,25m, confrontando com fundos dos prédios situados à Rua Ferreira de Araujo nº 132, conforme descrito na matrícula nº 32.338, do 3º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\nId: 1279847\r\n"
        ],
        "1279852": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/5977/702/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCENTINO FRANCISCO ALVES, matrícula nº 100.329-2, como Motorista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/03/1994.\r\nPROCESSO Nº E-09/8363/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO NUNES DE AZEVEDO, matrícula nº 263.080-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/222568/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO MANOEL ALVES, matrícula nº 177.276-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/2007. \r\nPROCESSO Nº E-08/222057/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.663-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/09/2008.\r\nCORRESPONDÊNCIA INTERNA Nº 192/1232/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALCYR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 10.578-3, Inspetor de Polícia de 2º Classe, com efeitos a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10790/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/34150/1954/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO FERNANDO RODRIGUES ANJOS, matrícula nº 257.390-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22/12/2010,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220393/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ACCÁCIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR, matrícula nº 265.440-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/220890/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEVY VIEIRA ALVARENGA, matrícula nº 266.107-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/046/1153/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DELACIR DA SILVA, matrícula nº 29.058-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2211/1507/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.567-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4262/1928/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELMA GASPAR DE SANT'ANNA, matrícula nº 269.730-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/9570/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ANTONIO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 264.670-1, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/9586/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO FRANCISCO LESSA, matrícula nº 178.692-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/9848/1143/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL DE SOUZA REIS, matrícula nº 137.756-3, Artífice, com efeitos a contar de 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10092/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VARRILANDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 180.916-9, Oficial de Cartório Policial de 2º Classe, com efeitos a contar de 09/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10374/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCIO CORRÊA, matrícula nº 179.636-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/11226/1702 /2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de KÁTIA MELO DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 809.399-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10949/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARI HELTON DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 266.087-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/11592/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 176.248-3, Inspetor de Polícia de 3º Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/21523/1071/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 289.649-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RODOLFO SCHMIDT POULET, matrícula nº 268.826-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0073/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ACYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO, matrícula nº 177.227-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 19/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/346/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO CARLOS DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 289.876-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0483/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS GALVÃO DA SILVEIRA, matrícula nº 179.496-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0487/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAVID AUGUSTO DA CAMARA SAMPAIO, matrícula nº 257.256-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/660/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE SILVA CALLMANN, matrícula nº 115.765-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nId: 1279852\r\n"
        ],
        "1279871": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Evandro Bezerra Costa Ferreira, RG nº 08.828, para a SES/Hospital Rocha Faria.\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Luciana Cosati de Carvalho, RG nº 28.473, para a PGE na Capital Federal.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual do IASERJ/SES, Mariângela Marques Aguiar, matrícula nº 08/104.857-1, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a PGE.\r\nà permanência do servidor estadual do PRODERJ, Flavio Cesar de Berredo Neto, matrícula nº 293.064-2, Assistente Administrativo, no TER/21ª Zona Eleitoral/Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Magno Gravitol Peixoto, matrícula nº 390.714-4, Engenheiro Florestal, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição das servidoras estaduais do CBMERJ, Cap BM Christiane de Souza Gomes Rangel, RG nº 32.361 e Cap BM Siadianara Ofrante Nogueira, RG nº 32.405, para a SES/Superintendência de Unidades Próprias.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Vinicius Vieira Rosa, RG nº 65.192 e o retorno Cap PM Alexandre Silva Frugoni de Souza, RG nº 77.345, para o Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Wagner Nilson Eleutério Justino, RG nº 80.483 e o retorno Cap PM Leandro da silva Dias, RG nº 80.482, para o Projeto Lei Seca.\r\no despacho de 19 de março de 2012, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2012, no sentido de atender a solicitação do Ofício CGPR nº 025/2012.\r\nId: 1279871\r\n"
        ],
        "1279872": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Republique-se\r\n"
        ],
        "1279876": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1279876\r\n"
        ],
        "1279886": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe 14/12/2011\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R rês milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa .\r\nId: 1279886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279932": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/03/2012\r\n- CLEBER GOMES TINOCO, TNS- JURÍDICA, matrícula 00866-4. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2010.\r\n- MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, TNS-JURÍDICA, matrícula 00720-3. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2008, após Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2010.\r\n- EDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, TNS - Administração e Análise de Redes, matrícula 00867-2. Enquadramento para o nível D, faixa XII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 29/12/2011.\r\n, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/09, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1279932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279946": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000007/2508/2012 - Referente ao Termo de Contrato nº 021/2012, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna INSUBSISTENTE por interesse da Administração. \r\nId: 1279946\r\n"
        ],
        "1279965": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.565-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2012 a 28/02/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 19.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.268-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2012 a 15/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 29/02/2012 (29 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.283-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 31/01/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/02/2012 a 02/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 03/03/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.921-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2012 a 01/02/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.772-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/01/2012 a 07/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSMÃO SAMPAIO TORRES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2012 a 09/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSK. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/02/2012 a 09/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.264-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2012 a 15/02/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/01/2012 a 17/02/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2012 a 04/03/2012 (63 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.289-3 nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §9º do art.201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 3555 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social no período de 01/10/2000 a 30/06/2010 e para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, 305 (trezentos e cinco) dias de contribuição referentes a tempo de serviço prestado à Agência Nacional de Saúde Suplementar no período de 01/07/2010 a 01/05/2011, desprezado o período de 02/05/2011 a 31/05/2011, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado.\r\nDE 20.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1279965\r\n"
        ],
        "1279971": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0382/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 013/2012, para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g/m², em bobina com 86cm de largura, em favor da Empresa Suzano Papel e Celulose S/A, conforme Relatório de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 151.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 913.900,00.\r\nId: 1279971\r\n"
        ],
        "1279975": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALEXANDRE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n703661\r\n51º\r\nECONOMISTA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\n758474\r\n53º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1279975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279986": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16.03.2012\r\n- Fixado os proventos, a contar de 14/03/2012, do servidor , matrícula nº 101-6, no cargo de Assistente Administrativo, classe III, nível M. \r\nId: 1279986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279991": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22/03/2012\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1279991\r\n"
        ],
        "1280009": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16.03.2012\r\nMARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA, matricula nº 329-3 - Faz jus a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02/01/2005 a 31/12/2009. \r\nId: 1280009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280010": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: POINT BIJOUX LTDA. ME. Indeferido, tendo em vista que desde 19 de setembro de 2011 o processo é colocado em exigência, sem que a empresa cumpra as falhas apontadas.\r\nEmpresa: BRAGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer da Procuradoria Regional de nº 80/2012-GTB. \r\nEmpresa: BRAGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer da Procuradoria Regional de nº 80/2012-GTB, junto ao processo 00-2012/064169-0, pedido de reconsideração. \r\nId: 1280010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280020": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0003/2012, iniciada na Sessão Pública de 01/03/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0003/12, onde o Senhor Pregoeiro em 20/03/2012, adjudicou o Lote 1, à licitanteRADIADORES REVELLES -PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, R 40.980,00 (quarenta mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1280020\r\n"
        ],
        "1280030": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/120.052/2012 - WILSON LUIZ DE SOUZA, CIC nº 189.362.887-68.\r\nProc. nº E-01/156.012/2012 - CORY CAVERNAZ GUIMARÃES, CIC nº 050.705.627-20.\r\nProc. nº E-03/2.328/2012 - JUREMA PACHECO BARBOSA DE OLIVEIRA, CIC nº 401.840.647-91.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1280030\r\n"
        ],
        "1280053": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nFica multada a firma Volume Construções Ltda, no valor de R 49.857,40 (quarenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), pelo descumprimento de suas obrigações contratuais no que tange à realização das pendências/exigências integrantes do relatório de “check-list” elaborado pela fiscalização do Contrato nº 0112/2011, referente às obras de complementação da reforma com modificação de “layout” no prédio- sede do RIOPREVIDÊCIA, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na Cláusula Vigésima Segunda, item b.\r\nId: 1280053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280057": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDALVA HELENA FLORENZANO, matrícula do ex-servidor nº 6.156.948-9. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1280057\r\n"
        ],
        "1280059": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2012\r\nCARLOS ALBERTO COELHO DE BARROS 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de 25.06.75 a 30.01.76, 24.11.76 a 26.03.81, 01.12.81 a 19.04.83, 20.04.83 a 18.09.84 e dias de efetivo exercício.\r\nDE 16.03.2012 \r\n\r\n- Administrador,matrícula 071-1. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E-01/501.867/2012.\r\nId: 1280059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280062": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCIA\r\ndo resultado final do Concurso Público nº 01/2011, publicado no D.O. de 29 de setembro de 2011, nas páginas 26 a 34, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para os empregos de Nível Superior e de Nível Médio Técnico, em listagem por emprego, por ordem decrescente de pontos e de classificação, em conformidade com os critérios definidos no edital.\r\nMais informações sobre a homologação e a listagem dos candidatos nos endereços eletrônicos www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br. \r\nId: 1280062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280072": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/700910/1994 - JOSÉ MAURICIO ALVES MOREIRA - AUTORIZO.\r\nDE 01/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. n° E-01/721597/1988 - BOANERGENES TAVARES E OUTROS - DEFIRO.\r\nDE 12/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710443/2007 - RENATO FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/724445/1985 - NILO DA SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/735244/1988 - AUGUSTO LONGO BRAZ E OUTROS - \r\nId: 1280072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280089": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL JESUS BARREIRO, matrícula nº 258.319-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/12/2004.\r\nId: 1280089\r\n"
        ],
        "1280091": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE. 21.03.2012\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, referente à aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais), à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA.\r\nId: 1280091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280094": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\n- WANDA FERRO DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matr. nº 296.468-2, períodos-base de 01/03/1997 a 14/03/2002 e de 15/03/2002 a 24/03/2007.\r\n- CLÁUDIA DA COSTA LEITE REIS, Psicólogo, matr. nº 851.927-4, períodos-base de 14/10/1999 a 11/10/2004 e de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- SILVANA ARANTES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.141-5, períodos-base de 01/05/1995 a 28/04/2000, 29/04/2000 a 26/06/2005 e de 27/06/2005 a 31/08/2010. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 12/03/2012\r\n- SONIA MARIA ALVAREZ ALVAREZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.643-4, períodos-base de 16/01/2000 a 13/01/2005 e de 14/01/2005 a 12/01/2010. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1280094\r\n"
        ],
        "1280095": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604379/2010 - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Farmacêutico, matr. nº 922.820-6, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/606052/2008 - JANAINA NAGEL, Médico, matr. nº 866.552-3, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600479/1995 - MARIA DA PENHA NUNES LEAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.772-7, período-base de 21/10/2004 a 19/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606248/2006 - CRISTIANE RIBEIRO BARCELLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.533-3, período-base de 09/12/2006 a a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600659/2012 - TERESA CONCEIÇÃO BOTTINO, Médico, matr. nº 924.155-5, período-base de 18/11/2005 a 06/01/2011.\r\nProc. nº E-08/605809/2006 - FRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO, Psicológo, matr. nº 864.016-1, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n(três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1280095\r\n"
        ],
        "1280098": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/0078/1702-2012 - Alexandra Gonçalves Victório, CPF: 080.454.737-89 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0482/1702-2012 - Claudio Carneiro Pechir, CPF: 777.217.137-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0177/1702-2012 - Clara da Silva Santos, CPF: 004.031.077-92 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1090/1702-2012 - Cyro da Conceição de Campos Cardoso, CPF: 011.407.557-30 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0772/1702-2012 - Isabel Tavares Cezar, CPF: 053.383.357-43 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0884/1702-2012 - Paulo Eduardo da Silva Gonçalves, CPF: 089.151.637-96 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0319/1702-2012 - Marilene Nogueira Gomes, CPF: 097.640.837-65 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1065/1702-2012 - Regina Célia Silveira Esteves, CPF: 091.376.667-46 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0485/1702-2012 - Rosania Vieira Pinto Correa, CPF: 070.232.937-10 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0561/1702-2012 - Solange Maria do Nascimento Braga, CPF: 427.193.727-49 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1243/1702-2012 - Valdíria Vitória Simões Villas Boas, CPF: 591.140.107-04 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0469/1702-2012 - Vera Alice da Silva Emiliano, CPF: 398.710.537-20 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDE 20.03.2012\r\nProc. nº E-09/18327/1014-2003 - Valdevirio Afonso Cardoso Neto, matr. 123.494-7 e a 14ª DP - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.03.2012\r\nProc. nº E-09/6630/1702-2011 - Diogo Teixeira Schettini, matr. 970.763-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 23.226,05 (vinte e três mil e duzentos e vinte e seis reais e cinco centavos).\r\nDE 15.03.2012\r\nOF. GT/SPMSO nº 143-2012 - Alexandre de Souza Amaral, matr. 267.423-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 642,76 (seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 213-2012 - Hugo Marcelo de Castro Caputi, matr. 258.528-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 754,20 (setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 246-2012 - João Batista Moura de Alencar, matr. 260.466-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 711,35 (setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 104-2012 - José Barbosa Lima Rodrigues, matr. 195.712-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 701,24 (setecentos e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 247-2012 - Joubert Cardoso de Siqueira, matr. 257.643-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 649,47 (seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 080-2012 - Manoel Messias Santos, matr. 260.201- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 539,93 (quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nOF. GT/SPMSO nº 144-2012 - Sidnei Dias de Oliveira, matr. 1.002.863-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.448,18 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 1280098\r\n"
        ],
        "1280102": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-08/602359/2005 - SILVIA REGINA DA SILVA DESTERRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.361-2. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 23/11/2004 a 13/03/2010 para 23/11/2004 a 03/03/2010, referente ao Despacho de 21/09/2010, publicado no D.O. de 15/10/2010, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nPROC. Nº E-08/601361/2000 - JOANA MARIA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.105-4. AUTORIZO a retificação dos períodos base de licença-prêmio de 18/07/1999 a 15/07/2004 para 18/10/1999 a 15/10/2004, referente ao Despacho de 23/08/2005, publicado no D.O. de 06/09/2005, e de 16/07/2004 a 21/09/2009 para 16/10/2004 a 22/12/2009, referente ao Despacho de 16/12/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1280102\r\n"
        ],
        "1280103": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604321/2005 - ADRIANA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.410-0, período base de 24/10/2006 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-08/11438/1988 - IDIMEA SANTIAGO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 184.314-3, período base de 03/09/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600239/2007 - LEILA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.110-4, período base de 24/10/2006 a 08/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603702/1996 - GISELLE DE SCHUELER, Médico, matr. nº 298.350-0, período base de 22/11/2002 a 20/11/2007.\r\nProc. nº E-08/603404/2007 - MIRANE PEREIRA IVO, Enfermeiro, matr. nº 863.971-8, período base de 08/12/2006 a 18/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600497/2007 PATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.752-1, período base de 30/01/2007 a 28/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604846/2007 - ADENILDE BASTOS FONTOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 863.432-1 período base de 29/10/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/607346/2009 - WILSON CORDEIRO PESSANHA, Enfermeiro, matr. nº 866.692-7, período base de 17/12/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605687/2006 - MARIA CRISTINA ALBUQUERQUE SILVA, Enfermeiro, matr. nº 863.905-6, período base de 14/12/2006 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605644/2006 - MARCIA AGUIAR LOURENO BAIMA, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.896-7, período base de 06/11/2006 a 13/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601429/2000 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.728-8, período base de 04/01/2007 a 02/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600084/2007 - MARIA CRISTINA DA COSTA, Nutricionista, matr. nº 866.479-9, período base de 28/12/2006 a 07/01/2012.\r\nProc. nº E-08/15666/1988 - JORGINA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 189.523-4, período base de 13/11/2006 a 26/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605858/2006 - FERNANDA RAQUEL CALIXTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.665-7, período base de 13/11/2006 a 26/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1280103\r\n"
        ],
        "1280111": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.01.2012, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n- IRANI DA CONCEIÇÃO SARDINHA, matrícula nº 18/3031. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente ao período de novembro/2011 a dezembro/2011, totalizando o valor de R 512,43 (quinhentos e doze reais e quarenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1280111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280125": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DE 21/03/2012\r\nProcesso nº E-03/810.484/2012 - SANDRA ROCHA DE ABREU, matrícula nº 243.535-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 01/08/79; 15/09/79 a 31/08/80 e de 01/04/82 a 20/05/85, num total de 1.619 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/86 a 28/02/87; 01/02/2000 a 01/02/2002 e de 18/02/2002 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/6.930.010/97 - ADELIR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 514.833-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2002, revogando-se o despacho de 20/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.194/2005 - AMELIA DAFLON BARROZO, matrícula nº 246.050-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.976/2008 - AIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 235.321-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, revogando-se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.029/2010 - ANGELA MARIA SOARES BASTOS, matrícula nº 231.877-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.331/2000 - CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 5.000.705-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.620.094/2001 - CARLOS PEREIRA GUIMARÃES NETTO, matrícula nº 109.272-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.011/2006 - CARMEN ROSANGELA TAVARES DE ABREU, matrícula nº 190.746-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008, retificando-se o despacho de 21/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.095/2000 - CELUTA MONTEIRO COSTA, matrícula nº 678.355-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.410.055/2010 - CLAUDIA MAGALHÃES ISOLDI, matrícula nº 1.208.922-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.187/2010 - CRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA, matrícula nº 236.984-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.153/99 - CREUSA BARBOSA, matrícula nº 501.990-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.383/2010 - CRISTINA NIETUPSKI, matrícula nº 238.985-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.171/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.004-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.315/2012 - ELIANE BARBOZA VIANA, matrícula nº 248.266-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.330/2010 - ELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 157.037-3 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.554/2010 - ELIZABETH CONCEIÇÃO DA SILVA PONTES, matrícula nº 255.000-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.302.431/2011 - ELEN DUTRA MONTEIRO, matrícula nº 252.591-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.230/2001 - IZAURA ESTEVES DE CARVALHO, matrícula nº 151.074-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.400.035/2007 - JOCEILDA DA FONSECA SORIANO, matrícula nº 188.099-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.204.270/2011 - JORGE LUIZ LEAL FREITAS, matrícula nº 166.873-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.200.135/2010 - LÊDA MARIA DA SILVA FARIAS, matrícula nº 161.866-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.722/2009 - LILIA RUTE COSTA CARDOSO, matrícula nº 232.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.022/2012 - KATIA REGINA ALBERNAZ GOMES, matrícula nº 252.145-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.117/2011 - KATIA ROSANE RIBEIRO LOPES, matrícula nº 250.476-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011, revogando- se o despacho de 11/05/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011.\r\nProcesso nº E-01/603.210/2000 - MAGALI LATERÇA DINIZ, matrícula nº 154.767-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.004.773/2010 - MARCIA DOMINONE FORTES, matrícula nº 233.881-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.720.075/98 - MARIA ALICE PAES DE SOUZA, matrícula nº 518.921-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.373/2009 - MARIA AUXILIADORA CAMPELLO, matrícula nº 234.744-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.147/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELLOS, matrícula nº 678.841-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.640/2010 - MARIA DAS GRAÇAS EBAIDE ROBERS, matrícula nº 242.508-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.960/2009 - MARIA DA GRAÇA FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 187.969-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.594/2010 - MARIA DA PAZ DE SOUZA ROCHA, matrícula nº 1.162.719-7, Prof, Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.907/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 235.388-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.908/2011 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, matrícula nº 158.388-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.173/2003 - MARIA GEORGINA SOARES FAGUNDES, matrícula nº 271.361-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.131.466/2010 - MARIA PURIFICAÇÃO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 151.297-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.309/2010 - MARISA DE FATIMA ABREU MONNERAT, matrícula nº 165.463-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.563/2010 - NANCI FERREIRA CHERFEN, matrícula nº 197.853-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.633/2010 - NEIDE DIAS DA SILVA, matrícula nº 156.343-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.240/2001 - MARIA NILZA DE CARRIELO DE BARCELOS, matrícula nº 164.543-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.003.138/2010 - SANDRA HELENA MARQUES MOREIRA, matrícula nº 159.003-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.702/2003 - SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS, matrícula nº 185.537-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2003. \r\nProcesso nº E-03/10.103.008/2010 - SELMA REGINA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 234.808-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.030/2010 - SONIA MARIA FERREIRA JUNGER, matrícula nº 240.980-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.425/2008 - SUEDY DE MOURA BARBOSA SILVEIRA, matrícula nº 230.303-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, retificando-se o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.866/2011 - VERA LUCIA FERREIRA AGUIAR, matrícula nº 248.322-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nDE 24/11/2011\r\n*Processo nº E-03/10.200.845/2002 - MARIA REGINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 824.912-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/79 a 26/06/84, num total de 1.943 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/06/84 a 20/02/85, por ser concomitante com a matrícula nº 238.710-8, já averbado em MTS à folha 05 de 03/07/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1280125\r\n"
        ],
        "1280126": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nCom base no parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN nº 08/2011 para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO FUNDIÁRIO, MOBILIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE ÁREAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, APTAS À RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, o recurso impetrado tempestivamente pelo CONSÓRCIO HD / SENSORA, constituído pelas empresas HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA E SENSORA SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA e INDEFERIO O PEDIDO DE CONTRA-RAZÕES CODEX REMOTE CIÊNCIAS E IMAGENS DIGITAIS LTDA, INABILITANDO - A de prosseguir no certame, por não apresentar na íntegra os documentos de habilitação conforme exigido no Edital.\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 27 de março de 2012, às 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar, sala 409.\r\nId: 1280126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280141": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.03.2012\r\nProgramas de Trabalho: 2016 e 3638, Códigos de Despesa: 3390.30.02, 4490.52.07 e 4490.52.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2012, às fls. 262/275, adjudico à empresa os Lotes 01, 03 e 04 no valor total de R 23.264,64 (vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), à empresa 05 e 06, no valor total de R 1.055,60 (mil cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1280141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280142": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2012\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2012, objeto do processo nº E-11/50.033/2012. Autorizo a despesa.\r\nId: 1280142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280149": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            ".2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 21/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2010/HMWG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais).\r\nId: 1280149\r\n"
        ],
        "1280154": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " \r\n2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de FATIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matr. nº 34041-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 06/03/2012 a 11/03/2012, para participar do 3º Fórum Ibérico de Feridas, na cidade de Braga, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do Lançamento Ciência sem Fronteira na França, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32068-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do Lançamento Ciência sem Fronteira na França, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Adjunto, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CATIA CARDOSO ABDU QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Adjunto, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6535-9, Professor Assistente, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 05/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Encontro de Cooperação Internacional - Promover Convênios”, na cidade de Cracóvia, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, Professor Adjunto, no período de 21/03/2012 a 07/04/2012, para participar de Missão Brasil- Itália, na cidade de Nápoles, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do Literary Criticism Conference 2012, em Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, matr. nº 35503-2, Professor Adjunto, no período de 18/03/2012 a 25/03/2012, para participar do “Grupo de discussão da Demokritos National Research e da Universidade de Patras”, em Atenas, Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 35270-8, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do Literary Criticism Conference 2012, em Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33.307-0, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do Literary Criticism Conference 2012, em Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Adjunto, no período de 22/11/2011 a 02/12/2011, para participar da Feira de Engenharia na Universidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 29/04/2012 a 03/05/2012, para participar do “CPM-6 Characterization of Porous Materals From Angstrom to Milimeters”, na Flórida, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0, Professor Titular, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana - CIMF, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, Professor Adjunto, no período de 20/03/2012 a 25/03/2012, para participar do “American Association for Dental Research”, na cidade de Tampa, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32446-7, Professor Adjunto, no período de 09/04/2012 a 15/04/2012, para participar do European Social Science History Conference”, na cidade de Glasgow, na Escócia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 04/04/2012 a 19/04/2012, para participar do Encontro da AAACS e atividades de pesquisa na UBC, em Vancourve, no Canadá.\r\nDE 20.03.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 26704-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana” - “X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33628-9, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Iberoamericana” e “X Seminário Internacional de APS”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI, matr. nº 35630-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO, matr. nº 35613-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9, Professor Adjunto, no período de 22/04/2012 a 28/04/2012, para participar do “VII Congresso da AMP - A Ordem Simbólica no Século XXI”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35437-3, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 17/03/2012, para participar do “III Congresso Regional de Medicina familiar Wonca Iberoamericana - CIMF”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, Professor Associado, no período de 24/05/2012 a 16/06/2012, para realizar pesquisa e atividades referentes ao convênio com o CIVIIC, na Université de Rouen, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, Professor Adjunto, no período de 21/06/2012 a 24/06/2012, para participar do “Colloque Annuel Du Group d'Études Sartriennes”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 06/05/2012, para participar do “Colóquio Internacional Revisitar o Mito/Recycling Myths”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\n, mat. nº 34345-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 27/02/2012.\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MARCIA GRAZIADIO RIBEIRO LAUAR, matr. nº 33486-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por dois anos, a contar de 08/05/2012, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nREVOGO o despacho de instauração de inquérito administrativo, exarado nos autos do presente processo, face o parecer emitido pelo Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares, aprovado pelo Procurador Geral desta Universidade.\r\nLOUVADO no parecer do Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares e nos suplementos trazidos à colação pelo Procurador Geral desta Universidade, revogo o despacho proferido as fls. 267 do presente processo.\r\nId: 1280154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280157": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JORGE LUIZ DE MAGALHÃES MENDONÇA, matr. nº 7327-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 21.03.2012\r\n- GUARACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 6572-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1280157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280158": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.03.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/02/2012, os proventos mensais de SONIA DA ROSA DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 5626-7, aposentada através da Portaria SRH nº 061/2012, publicada no D.O. de 01/02/2012. \r\nId: 1280158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280185": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19/03/2012\r\nPROCESSOS NºS E-03/91237/2011, E-03/91999/2011, E- 03/92269/2011, e, E-03/92534/2011 - Arquivem-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1280185\r\n"
        ],
        "1280187": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 14/12/2011\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nTHEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 183.838-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 528,57 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\nODALÉA CHAVES PEREIRA, matr. nº 184.076-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 131,82 (cento e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\nDONATÍLIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 115,39 (cento e quinze reais e trinta e nove centavos). \r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.117,38 (seis mil cento e dezessete reais e trinta e oito centavos). \r\nISABEL CRISTINA FERREIRA, matr. nº 189.583-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.074,89 (um mil setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). \r\nNILCÉIA LUCIO, matr. nº 207.296-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.011,48 (um mil onze reais e quarenta e oito centavos). \r\nRONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 6.174-46, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 6.174,89, (seis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 1.048,45 (um mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nJOSIMAR BONIFÀCIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7 , referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA , no valor de R 1.266,69 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nALMIR MOYSES DE SACRAMENTO, matr. nº 628.554-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.381,43 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). \r\nPAULO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 629.354-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 899,24 (oitocentos e noventa e nove reais e vinte quatro centavos). \r\nJORGE PITANGA LOBO, matr. nº 641.312-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.143,16 (um mil cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos). \r\nLUCIA MARIA FONSECA, matr. nº 1.002.976-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 782,92 (setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nFATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003032-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 762,38 (setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). \r\nELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.283,29 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). \r\nBRAZILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 2.355,95 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\nROGERIA MARIA LIMA BACERDA, matr. nº 1.164.862-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 714,56 (setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA, no valor de R 471,03 (quatrocentos e setenta e um reais e três centavos). \r\nMARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, matr. nº 1.165.131-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA no valor de R 172,56 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\nId: 1280187\r\n"
        ],
        "1280210": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2012\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ADEMIR SOUZA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 162.524-3, a favor da requerente .\r\nId: 1280210\r\n"
        ],
        "1280211": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-03/7.131.502/2010 - TÂNIA MARA DE OLIVEIRA GAIA, mat. nº 5.022.699-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.514/2010 - VILMA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.943-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 461,41.\r\nProc. nº E-03/8.611.675/2010 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.913-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/8.610.447/2011 - ANA LUIZA TAVARES DA SILVA DE LIMA, mat. nº 5.009.437-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.400.317/2011 - VILZA NOGUEIRA GOMES, mat. nº 5.019.538-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 633,99.\r\nProc. nº E-03/10.400.319/2011 - RENATA PAULA FREITAS, mat. nº 5.023.944-1, período de 09/10/97 a 31/10/99, valor R 534,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.936/2010 -LUCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS, mat. nº 5.016.111-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.308/2010 - JÉSSICA SARDENBERG ROCHA, mat. nº 5.013.880-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.852/2009 - MARIA DA GLÓRIA FERREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.709-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.102.876/2009 - LEILA VILLAÇA PIMENTEL DOS SANTOS, mat. nº 5.013.088-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.389/2010 - ADRIANA DE MELO COUTO, mat. nº 5.015.616-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.511/2010 - SUZANE SIMAS GOMES, mat. nº 5.021.952-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.718/2011 - VANDERLÉA PEREIRA PINTO DE SOUZA, mat. nº 5.005.400-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.553/2010 - APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.875-8, período de 19/04/97 a 31/10/99, valor R 326,28.\r\nProc. nº E-03/7.131.506/2010 - SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. nº 5.014.953-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.507/2010 - ANGELA ELIAS, mat. nº 5.014.951-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.204.040/2010 - INGRID EVANGELISTA DA SILVA, mat. nº 5.009.707-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.000.270/2011 - CLEIDE ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.016.123-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.814/2010 - VANDA MONTEIRO CRUZ, mat. nº 5.009.358-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.000.210/2011 - LUIZ ANTONIO DE BRITO FERREIRA, mat. nº 5.016.178-5, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 421,90.\r\nProc. nº E-03/8.610.448/2011 - SUELY DIAS DA COSTA, mat. nº 5.009.475-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.000.442/2011 - JAIRA BATISTA DE CASTRO, mat. nº 5.016.788-1, período de 27/02/97 a 31/10/99, valor R 430,49.\r\nProc. nº E-03/7.131.642/2010 - TANIA MARIA DONATO MELO, mat. nº 5.014.974-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.006/2011 - ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, mat. nº 5.009.149-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.003.777/2010 - FLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.015.984-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.000.278/2011 - RIVÂNIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.021.177-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.000.429/2011 - ANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, mat. nº 5.007.920-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.563/2010 - YOLANDA LUZIA DO AMPARO, mat. nº 5.024.049-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.000.276/2011 - ANGÉLICA FAGUNDES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.015.818-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.000.277/2011 - MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.015.827-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.000.275/2011 - CLEIR DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 5.015.833-6, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 423,40.\r\nProc. nº E-03/10.105.012/2009 - MÔNICA SANTOS VALLADÃO, mat. nº 5.002.519-6, período de 21/04/97 a 31/10/99, valor R 646,66.\r\nProc. nº E-03/10.400.314/2011 - ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, mat. nº 5.024.878-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.906/2011 - MARIA CÉLIA DE SOUZA BARBOSA ARAUJO, mat. nº 5.007.629-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.000.865/2011 - MARIA MOURA FIGUEIREDO PEREIRA, mat. nº 5.020.138-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.966/2010 - MERJORI DE SOUZA RAMOS, mat. nº 5.008.331-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.946/2010 - IRENICE COUTINHO DE MORAES, mat. nº 5.003.574-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.939/2010 - EDILCE SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.003.657-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.986/2010 - JOSÉ LUIZ CHAGAS, mat. nº 5.007.767-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.203.494/2010 - ELIANE CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.008.810-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.526/2010 - ELIAS CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 5.020.839-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/201.319/2011 - RITA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.115-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.204.835/2010 - MANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.255-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.132.079/2010 - RITA DE CASSIA GOMES GUIMARÃES, mat. nº 5.015.365-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/7.131.521/2010 - RITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, mat. nº 5.014.967-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nProc. nº E-03/10.400.369/2011 - DANIELA SILVA, mat. nº 5.005.392-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.503/2010 - CRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA, mat. nº 5.014.962-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nProc. nº E-03/8.612.066/2010 - SEBASTIÃO BRAGA BARBOSA, mat. nº 5.009.848-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.203.537/2010 - LUIZ CARDOSO DOS SANTOS, mat. nº 5.004.333-0, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,51.\r\nProc. nº E-03/7.131.559/2010 - ELIZABETH DE OLIVEIRA AMARAL BRUM, mat. nº 5.018.858-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.519/2010 - JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, mat. nº 5.024.750-1, período de 31/10/97 a 31/10/99, valor R 846,72.\r\nProc. nº E-03/11.200.697/2011 - LINETTE DOMINGUES DE CASTRO, mat. nº 5.002.972-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 379,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.121/2010 - SORAIA ALVES PINHEIRO, mat. nº 5.021.231-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.557/2010 - MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO, mat. nº 5.009.749-2, período de 06/04/97 a 31/10/99, valor R 403,13.\r\nProc. nº E-03/11.201.916/2011 - ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, mat. nº 5.008.293-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.400.552/2011 - CLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO, mat. nº 5.024.735-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.511/2010 - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, mat. nº 5.013.643-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.551/2011 - ODINÉA ARRUDA BENSI, mat. nº 5.005.677-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.005.040/2010 - SCHEILA SILVA TITONELLI, mat. nº 5.012.016-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.400.591/2011 - LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, mat. nº 5.005.390-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.277/2010 - ÂNGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.013.500-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.005.045/2010 - NEILTON GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.011.902-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.721/2011 - ADRIANO DA SILVA NEVES, mat. nº 5.005.661-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/201.551/2011 - CARLOS ALBERTO BARBOSA, mat. nº 5.002.869-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.400.590/2011 - LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.005.399-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.554/2011 - ANDRÉA NEGRI RAMOS RANGEL, mat. nº 5.005.389-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.520/2010 - JANDIRA MACHADO DE MATOS, mat. nº 5.011.575-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.510/2010 - RITA DE CÁSSIA BARBOSA GARCIA, mat. nº 5.019.122-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/7.131.551/2010 - SILVANA GOMES DE MELO, mat. nº 5.015.458-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.550/2010 - WALNICE DOS SANTOS XAVIER, mat. nº 5.015.222-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.516/2010 - GERUSA HELENA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.022.719-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1280211\r\n"
        ],
        "1280233": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso em julgamento conjunto E-08/8427/2011 - Considerando a reiteração das condutas; a gravidade/consequência das faltas; a falta de resposta satisfatória da empresa no sentido de regularizar os serviços; profusão de problemas causados e o extenso lapso temporal de ocorrência à empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0002- 20, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO DE 1 (um) ano, cumulada com MULTA de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), equivalente a aproximadamente 2,5 % (dois e meio por cento) do total do contrato, conforme art. 87, inciso II e III, da Lei Federal 8.666/1993, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão.\r\nId: 1280233\r\n"
        ],
        "1280281": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/03/2012\r\nPROC. Nº E-09/7353/1907/2011 - Gerson Quintas da Silveira, matr. nº 264.551-3 - CONCEDO a licença-prêmio, período base 07/08/2006 a 05/08/2011, 3 meses. \r\nPROC. Nº E-09/019/1712/2012 - Kristiano de Souza Jotta, matr. nº. 946.499-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O. de 22.03.2012, que concedeu 3 meses de licença-prêmio, tendo em vista que o mesmo já foi publicado através do D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1280281\r\n"
        ],
        "1280368": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21 / 03 /2012\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, em favor de Clarimundo Flores e outros, no valor total de R 13.190,22 (treze mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício de 2011.\r\nId: 1280368\r\n"
        ],
        "1280393": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E09/3170/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula nº 268.650-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/06/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1280393\r\n"
        ],
        "1280395": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 22/03/2012\r\nProc. nº E-09/814/1166-2012 - Claudio Robert Mendes, matr. nº 955.911-3 - 984 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/2794/1918-2011 - Edson Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - 2.157 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº E-09/2794/1918-2011 - Edson Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 - 347 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/097/411-1990 - Maria da Glória Sampaio Fraquim, matr. nº 267.145-1 - 39 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 333 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 334 dias prestados ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 1.060 dias prestados ao BANESPA.\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 90 dias prestados a CONAB.\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 77 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/3066/1906-2012 - Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr. nº 263.607-4 - 996 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação/RJ.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/20082/1510-2012 - Eliane de Freitas Valadares, matr. nº 289.641-3 - 3.592 dias.\r\nProc. nº E-09/118309/1510-2011 - Eloah Mizrahy Bluvol, matr. nº 806.474-3 - 540 dias.\r\nProc. nº E-09/7599/1028-2012 - Francisco Machado da Costa, matr. nº 266.648-5 - 2.517 dias.\r\nProc. nº E-09/121536/1016-2011 - Jorge Augusto Soares Nogueira, matr. nº 268.813-3 - 322 dias.\r\nProc. nº E-09/0046/1216-2012 - Luiz Manoel da Silva, matr. nº 263.054-9 - 2.914 dias.\r\nProc. nº E-09/0071/1216-2012 - Marcelo Santos Silva, matr. nº 288.750-3 - 120 dias.\r\nProc. nº E-09/25767/1007-2011 - Marcos Urbano dos Santos, matr. nº 263.645-4 - 1.867 dias.\r\nProc. nº E-09/1850/030-1990 - Sinezio Gaudard, matr. nº 264.666-9 - 1.820 dias.\r\nProc. nº E-09/2203/1202-2011 - Wilson Antonio de Freitas Filho, matr. nº 258.194-0 - 1.392 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Uiliam Teodoro de Oliveira Silva, matr. nº 963.098-9, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/2794/1918-2011 - Edson Almeida Castilho, matr. nº 809.622-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 347 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica e de 2.157 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicadas através do Processo nº E-09/03326/004-92, no DORJ nº 129, de 09/07/1992, despacho de 06/07/1992, página 21, 2ª coluna.\r\nId: 1280395\r\n"
        ],
        "1280415": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (uma) viatura auto tanque de 6.000 (seis mil) litros, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA., no valor de R 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 01 (uma) viatura auto bomba tanque de 5.000 (cinco mil) litros, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 22.03.2012\r\nProc. nº E-27/0007/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00228, para acerto de créditos disponível, com a aquisição de vales transporte de cartão magnético, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO RJ-FETRANSPOR, no valor de R 2.195.416,66 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1280415\r\n"
        ],
        "1280417": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 22/03/2012\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Max Paiva Carvalho, matr. nº 871.974-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1280417\r\n"
        ],
        "1280434": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DE 19.03.2012\r\nProc. n° E-03/10.000.014/2011 - MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, mat. n° 5.007.642-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.005.781/2010 - CRISTIANE MAGALHÃES DA SILVA, mat. n° 5.008.670-1, período de 06/03/97 a 30/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.000.849/2011 - MIRIAN PIRES RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 5.007.693-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.611.596/2010 - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA SANTOS DONELLI, mat. n° 5.020.470-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.952/2010 - TELMA MIGUEL LEMOS, mat. n° 5.008.074-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. n° E-03/10.400.316/2011 - FLÁVIA MARIA DAS GRAÇAS SÁ FREITAS, mat. n° 5.022.326-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.071/2010 - LEONTINA FERNANDES DO PRADO, mat. n° 5.009.865-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. n° E-03/11.201.045/2011 - SOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA, mat. n° 5.022.403-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.068/2010 - SOLANGE FERNANDES DO PRADO, mat. n° 5.009.873-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. n° E-03/4.610.087/2011 - NILCÉIA DE AZEVEDO MACHADO, mat. n° 5.024.889-7, período de 30/11/97 a 31/10/99, valor R 520,00.\r\nProc. n° E-03/10.004.758/2010 - ELIAZAR LOURENÇO, mat. n° 5.020.896-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. n° E-03/10.005.961/2010 - MAUDELI ANANIAS DOS SANTOS, mat. n° 5.016.200-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/7.130.242/2011 - MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, mat. n° 5.015.332-9, período de 27/04/97 a 31/10/99, valor R 408,09.\r\nProc. n° E-03/10.203.945/2010 - ELISANGELA MORAIS SOARES, mat. n° 5.000.604-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.204.310/2010 - MAURÍCIO MARTINS VIEIRA, mat. n° 5.003.553-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/7.132.036/2010 - TANIA MARIA RANGEL COUTINHO, mat. n° 5.015.344-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.901.308/2010 - ROBERTO SIMÕES FREIRE, mat. n° 5.017.589-2, período de 25/03/97 a 31/10/99, valor R 420,04.\r\nProc. n° E-03/8.612.120/2010 - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, mat. n° 5.008.564-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.003.904/2010 - MARIA DAS NEVES SILVA DE MEL LO, mat. n° 5.023.677-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. n° E-03/11.003.896/2010 - JORGELINA MARQUES DOS SANTOS, mat. n° 5.010.347-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. n° E-03/11.204.725/2010 - ROMILDA ENERGINA DIAS, mat. n° 5.251.971-7, período de 07/05/97 a 31/10/99, valor R 996,20.\r\nProc. n° E-03/11.005.042/2010 - MARINETE SILVA DE CAMPOS, mat. n° 5.011.895-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.612.058/2010 - DEOLINDA MARIA DA SILVA REIS, mat. n° 5.009.866-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. n° E-03/10.001.218/2011 - LIDIA TIAGO RIBEIRO, mat. n° 5.008.250-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. n° E-03/7.131.638/2010 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, mat. n° 5.014.993-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/7.131.500/2010 - ERMIR DA SILVA NUNES, mat. n° 5.019.123-8, período de 23/05/97 a 31/10/99, valor R 397,80.\r\nProc. n° E-03/7.131.613/2010 - MARINEZ MARIA DA COSTA XARLES, mat. n° 5.014.976-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. n° E-03/11.003.913/2010 - ELIÉGIDA INÁCIO DA SILVA PORTO, mat. n° 5.010.344-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. n° E-03/7.131.513/2010 - RAIMUNDA FÁTIMA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.942-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. n° E-03/10.203.430/2010 - ESTELITA LIMA DUARTE, mat. n° 5.000.600-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.400.539/2011 - DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, mat. n° 5.020.793-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.201.617/2011 - CELSO PEREIRA, mat. n° 5.023.435- 0, período de 04/10/97 a 31/10/99, valor R 345,40.\r\nProc. n° E-03/813.276/2010 - SONIA REGINA LYRA MENDES, mat. n° 5.013.193-7, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1280434\r\n"
        ],
        "1280435": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2012\r\nem favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, no valor de R 1.600.587,97 (hum milhão, seiscentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1280435\r\n"
        ],
        "1280436": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 19/03/2012\r\nem favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, no valor de R 1.622.068,74 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1280436\r\n"
        ],
        "1280437": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 19/03/2012\r\nem favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, no valor de R 1.614.123,93 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1280437\r\n"
        ],
        "1280438": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o Capítulo VI, artigo 18, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, a dívida no valor global de R 6.225,03 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), em favor do empregado , a título de Adicional de Periculosidade com ênfase em Energia Elétrica, referente ao período de 01/06/2009 a 31/12/2009, para que o débito seja cadastrado no Sistema de Débitos de Exercícios Anteriores - DEA, de acordo com o art. 3º, item V, da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1280438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280466": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 25.01.2012\r\nMÁRCIA TERESINHA PEREIRA COSTA) e ).\r\nProfessor I, matrícula 927314-5.\r\nCÉLIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ Professor ).\r\nMARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor DocenteProfessor I, matrícula .\r\n, Professor Docente 197478- 1.\r\n- SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, Professor Docente II, matrícula 0187760-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0105294-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, Professor Docente I, matrícula-5 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nCLAUDIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- VIRGINIA SENA BARRADAS, Professor I, matrículas 0113806-4 (FAETEC) e 0255169-5 (PCRJ).\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTOPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1280466\r\n"
        ],
        "1280482": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS- , referente a despesa com prestação de serviços de correios e telégrafos, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais)\r\nId: 1280482\r\n"
        ],
        "1280523": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na empresa Studio G Construtora Ltda, pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0103/2011, referente às obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, da construção de uma nova subestação e da reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\naté o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\naté o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0076/2011 com a empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1280523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280527": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 13/12/2011\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de Despesa de Pessoal e Encargos sociais e Reposicionamento de Classe referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979,na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nEDUARDO LOPES MOURA, matr. nº 210-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 17/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R 980,44 (novecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPASCOLINA M. DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 07/10/2007 a 31/12/2010, no valor de R 3.159,24 (três mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nIRACEMA DA COSTA B. SANTOS, matr. nº 647-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 25/04/2007 a 31/12/2010, no valor de R 9.163,99 (nove mil cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nMARIA JOSE PEDROSA DE SOUZA, matr. nº 2.254-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 27/07/2007 a 31/12/2010, no valor de R 2.589,44 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLEANDRO DE ARAGÃO GUIMARAES, matr. nº 145.294-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 07/03/2010 a 27/07/2010, no valor de R 1.041,34 (um mil quarenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nEUGE NETO, matr. nº 143.399-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 15/02/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.829,78 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nSHEILA DOS SANTOS FELIPPE, matr. nº 146.215-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 06/07/2005 a 08/05/2008, no valor de R 2.391,74 (dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).\r\nJOSE AUREO A. DE OLIVEIRA, matr. nº 147.916-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 05/11/2010 a 31/12/2010, no valor de R 143,26 (cento e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). \r\nTEREZA CRISTINA L. GUIMARÃES, matr. nº 154.049-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 03/03/2008 a 31/12/2010, no valor de R 2.864,00(dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nPAULO CESAR MUNIZ, matr. nº 156.624-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 19/08/2009 a 05/04/2010 no valor de R 674,01 (seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo); \r\nMARIA CELIA M. RODRIGUES, matr. nº 164.777-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 02/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 542,67 (quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nJOÃO LUIZ SOARES FERREIRA, matr. nº 164.878-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 22/05/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.662,49 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nWALDINEA DOS SANTOS, matr. nº 164.956-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 17/04/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.634,26 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\nSILVIO RENATO GOMES MOREIRA, matr. nº 165.286-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 07/11/2009 a 31/12/2010, no valor de R 2.913,68 (dois mil novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. PEREIRA, matr. nº 168.604-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 23/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 738,63 (setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). \r\nMIRIAN NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 182.235-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 01/09/2009 a 06/10/2010, no valor de R 933,07 (novecentos e trinta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nIRACI ALENCAR SANTOS, matr. nº 182.611-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 02/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 732,51 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nFATIMA MATIAS CARVALHO, matr. nº 182.679-6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 06/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.404,34 (um mil qua trocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\nEDNA FERREIRA MARINAH, matr. nº 182.709,6, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 13/09/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.147,74 (três mil cento e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\nGEORGINA FERREIRA DO CARMO, matr. nº 182.881-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO DE PERMANÊNCIA no período de 17/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 706,94 (setecentos e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1280527\r\n"
        ],
        "1280532": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 16.02.2012\r\n- NILCEA BATISTA MANHÃES, Professor Docente II, matrícula 251003-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 934586-9 (SEEDUC).\r\n- ROSIANY BITTAR CAMPOS, Enfermeiro, matrículas 922739-8 (SES) e 315/8 (Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian).\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 0956685-2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 002534-8 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1280532\r\n"
        ],
        "1280548": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/603151/2009 - AMARO ISAIAS REIS, matr. nº 207.259- 3. o pedido de abono de permanência do servidor, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. n° E-08/606430/2011 - MIGUEL CORREIA DE SOUZA, matr. nº 626.878-3,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/10/2006. \r\nDE 15/03/2012\r\nProc. nº E-08/603293/1997 - APARECIDA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.105-0. \r\nProc. nº E-08/220081/2007 - EUNICE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.576-1. \r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS SUPRACITADAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, DE 08/03/2007, PUBLICADA NO D.O. DE 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/220213/2007 - MARCIA CARVALHAIS CALVERT, Enfermeiro, matrícula nº 865.782-7. AUTORIZOa prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nDE 16/03/2012\r\nProc. n° E-08/600980/2009 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2008 até 15/08/2010.\r\nId: 1280548\r\n"
        ],
        "1280550": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n005.361-1\r\nuza Gomes\r\n1\r\n60\r\n2\r\nC\r\n.705-3\r\nUbirajara Frias de Oliveira \r\n0\r\n55\r\n2\r\nC\r\n800-1\r\nTereza dos Santos Piol\r\n0\r\n55\r\n07/02/2012\r\nC\r\n804-3\r\nArthur Jose de Oliveira F. de Souza\r\n10\r\n55\r\n02/02/2012\r\nC\r\n813-4\r\nDayse de Carvalho Rodrigues \r\n10\r\n55\r\n03/02/2012\r\nC\r\n0.192.830-8\r\nWilton Thimoteo\r\n10\r\n55\r\n04/02/2012\r\nC\r\n0.192.837-3\r\nMaria de Lourdes de Castro\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.192.985-0\r\nAntonio Candido da Silva Neto\r\n10\r\n55\r\n12\r\nC\r\n0.192.996-7\r\nPaulo Roberto Sotero\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.193.041-1\r\nKatya Kalyna Pires Secim\r\n0\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.054-4\r\nJoão Batista Nogueira Neto\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.055-1\r\nInez Coutinho Tavares\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.056-9\r\nWilson de Castro Navarro\r\n0\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.193.875-2\r\nNewton Moura Junior\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.264.832-7\r\nJoão Carlos de Marins Muniz\r\n11\r\n60\r\n2\r\nC\r\n0.266.714-5\r\nAntonio Pedro Matheus da Silva\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.294.665-5\r\nLuis Augusto Maciel da Silva\r\n8\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.294.704-2\r\nIzabela Maria de Aguiar\r\n9\r\n50\r\n2\r\nC\r\n0.294.727-3\r\nCarlos Alberto Dadam\r\n11\r\n0\r\n2\r\nC\r\n9\r\nGenilson Bomfim Machado\r\n9\r\n0\r\n2\r\nC\r\n0.810.023-2\r\nLuiz de Almeida Miranda\r\n9\r\n0\r\n2\r\nC\r\n0.816.196-0\r\nra\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.816.222-4\r\nKatia Mara Pinto do Nascimento\r\n9\r\n0\r\n2\r\nC\r\n8\r\nDenise Carvalho de Freitas\r\n6\r\n35\r\n2\r\nC\r\n0.816.278-6\r\nLuiz Antonio de Souza\r\n7\r\n40\r\n2\r\nC\r\n0.819.447-4\r\nEliane Moraes Magalhaes\r\n7\r\n40\r\n2012\r\nC\r\n0.949.502-9\r\nBruno Pinheiro Trindade\r\n5\r\n30\r\n2012\r\nC\r\n0.949.505-2\r\nJayme Masayoshi Ichimura\r\n1\r\n0\r\n1\r\nC\r\n0.949.508-6\r\nEduardo Silva Fernandes\r\n1\r\n0\r\n/2011\r\nC\r\n.510-2\r\nDaniella Linhares Lauria\r\n01\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.512-8\r\nDaniel Becker Cesario\r\n01\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.513-6\r\nRamiro Castro da Silva\r\n05\r\n30\r\n/02/2012\r\nC\r\n0.949.515-1\r\nValeria Correia Lima Umann\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.517-7\r\nFabio Smith Davoli\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.519-3\r\nDevani Rodrigues Pinto Junior\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.520-1\r\nClaudia Falcão Moreira\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.521-9\r\nOkasaki Junior\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.526-8\r\nVanessa Barbosa Coelho de França correa\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.528-4\r\nJader Honorio Correa de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.529-2\r\nFabio Sousa de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n11/02/2012\r\nC\r\n0.949.530-0\r\nThiago Pimenta Nespoli\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.533-4\r\nIgor Ramon Martins Fraga\r\n4\r\n25\r\n2\r\nC\r\n0.949.534-2\r\nMarcele Medeiros Monteiro de Barros\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n.536-7\r\nLeonardo Francesco de Oliveira cosenza\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.949.538-3\r\nFlavia Cristina Lourenço Pires\r\n1\r\n10\r\n09/12/2011\r\nC\r\n0.955.791-9\r\nJose Sergio Berzin\r\n4\r\n25\r\n2\r\nC\r\n0.955.803-2\r\nAnderson Nascimento Giffoni\r\n6\r\n35\r\n03/02/2012\r\nC\r\n0.955.826-3\r\nAddan Santana Grancindo Marques\r\n3\r\n20\r\n20/02/2012\r\nC\r\n0.955.862-8\r\nDiego Oneto Bosignoli\r\n2\r\n15\r\n15/02/2012\r\nC\r\n0.957.488-0\r\nco F. Cardoso\r\n5\r\n30\r\n11/02/2012\r\nC\r\n0.963.666-3\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n5\r\n30\r\n18/02/2012\r\nC\r\n0.966.016-8\r\nOsvaldo Ribeiro da Silva Junior\r\n4\r\n25\r\n22/02/2012\r\nC\r\n0.973.675-2\r\nAlmir Machado Vieira\r\n3\r\n20\r\n08/02/2012\r\nC\r\n973.682-8\r\nAntonio Eduardo Ramos de Almeida \r\n01\r\n10\r\n30/09/2011\r\nC\r\n\r\nId: 1280550\r\n"
        ],
        "1280551": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 21/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91236/2011 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1280551\r\n"
        ],
        "1280556": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 14/03/2012\r\nProc. nº E-08/602641/2007 - SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\nONDE SE LÊ: ...matr. n° 865.370-7...\r\nLEIA-SE: ...matr. n°265.370-7...\r\nId: 1280556\r\n"
        ],
        "1280559": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 21/03/2012\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n819.254-4\r\nNeide de Souza Menezes\r\n7\r\n40\r\n28/01/2012\r\nC\r\n820.821-7\r\nRoberto Waldbach Aragão\r\n7\r\n40\r\n23/01/2012\r\nC\r\n835.469-8\r\nAna Lucia Prado de Almeida\r\n10\r\n55\r\n25/01/2012\r\nC\r\n835.524-0\r\nRenato Peruci de Assis\r\n5\r\n30\r\n03/01/2012\r\nC\r\n835.639-6\r\nWanderley Oliveira do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n05/01/2012\r\nC\r\n835.720-4\r\nRogério Plácido da Silva\r\n6\r\n35\r\n22/01/2012\r\nC\r\n849.326-4\r\nManoel Antonio F. de Mendonça Jr.\r\n4\r\n25\r\n01/01/2012\r\nC\r\n849.327-2\r\nDomingos Santos Neto\r\n4\r\n25\r\n03/01/2012\r\nC\r\n853.209-5\r\nClaudio Leite Nascimento\r\n4\r\n25\r\n18/01/2012\r\nC\r\n893.188-3\r\nAlexandre Gama Damas\r\n4\r\n25\r\n12/09/2008\r\nR\r\n893.188-3\r\nAlexandre Gama Damas\r\n5\r\n30\r\n12/09/2011\r\nC\r\n916.045-8\r\nDamião José Antunes\r\n3\r\n20\r\n01/01/2012\r\nC\r\n921.138-4\r\nCelso Graciano Barbosa\r\n6\r\n35\r\n07/01/2012\r\nC\r\n930.120-1\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.120-1\r\nFernando Antonio Pires Mota\r\n4\r\n25\r\n13/10/2011\r\nC\r\n932.827-9\r\nAlex Sandro Alves dos Santos\r\n5\r\n30\r\n25/03/2011\r\nR\r\n934.737-8\r\nFabio Macedo Prata\r\n3\r\n20\r\n25/03/2011\r\nR\r\n934.772-5\r\nMarco Aurelio de Paula Mello\r\n6\r\n35\r\n25/03/2011\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1280559\r\n"
        ],
        "1280560": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DE 19/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.900.089/2011 - CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.014.206-6, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. nº E-03/10.000.125/2011 - AIXA TEIXEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.809-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 427,38.\r\nProc. nº E-03/10.003.778/2010 - ADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO, mat. nº 5.015.986-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.831/2010 - MARIA APARECIDA RANGEL, mat. nº 5.010.188-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.611.827/2010 - REGINA MARIA LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.172-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.107/2010 - LENIR RAMOS BLUZARCA ROLLEMBERG, mat. nº 5.009.914-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.650/2010 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS CARREIRO, mat. nº 5.014.988-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/813.275/2010 - MARIA ROQUE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 5.013.498-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.719/2011 - EMILCE BARROS BARRETO SOARES, mat. nº 5.005.653-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,13.\r\nProc. nº E-03/11.005.047/2010 - SÉRGIO COSTA DOS SANTOS , mat. nº 5.011.900-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.515/2010 - HÉLIO DE AZEVEDO FILHO, mat. nº 5.014.931-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/11.005.044/2010 - VALERIA TEBALDI COSTA, mat. nº 5.011.827-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.578/2010 - JUCIARA ALVES MENDONÇA DO CARMO, mat. nº 5.022.412-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.001.538/2011 - MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.599-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/7.131.562/2010 - NILCE MARIA CABRAL RAMALHO, mat. nº 5.015.532-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.589/2011 - MAGALY ALVES DE OLIVEIRA PAULO, mat. nº 5.005.673-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 477,13.\r\nProc. nº E-03/11.000.077/2011 - DULCINEA MARIA MADALENA, mat. nº 5.011.875-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/7.131.533/2010 - CÉLIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.015.553-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.517/2010 - CLÁUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, mat. nº 5.018.854-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.022/2010 - JANICE ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.979-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.400.318/2011 - REGINA MARTA FARIA CAROGIO, mat. nº 5.012.313-2, período de 06/03/97 a 31/10/97, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.294/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, mat. nº 5.008.424-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.519/2010 - IVETE DE LIMA SILVA, mat. nº 5.014.936-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.070/2010 - VERA LUCIA FERNANDES DO PRADO, mat. nº 5.009.874-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.000.080/2011 - ANDRÉA DA SILVA FREITAS, mat. nº 5.021.583-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/11.005.046/2010 - ROSA DE FÁTIMA PEREIRA LIMA, mat. nº 5.022.911-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.499/2010 - MARIA JOSÉ SOARES PEREIRA, mat. nº 5.014.941-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/7.131.512/2010 - ILKA ARAUJO CARVALHO, mat. nº 5.014.965-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.505/2010 - REGINA ESTELA DIOGO GRANADA, mat. nº 5.014.958-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.523/2010 - CARLA ANDRÉA BARRETO FERNANDES, mat. nº 5.014.886-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.818/2010 - ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.009.860-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 675,99.\r\nProc. nº E-03/10.400.315/2011 - RENATA RIBEIRO FERREIRA, mat. nº 5.005.385-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.943/2009 - JEANETE ESPOTI DE SOUZA, mat. nº 5.013.383-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.221/2009 - SUELI ODORIZES DOS REIS, mat. nº 5.004.952-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.104.437/2009 - EDIVALDO MORAIS DA SILVA, mat. nº 5.024.527-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.446/2009 - JAQUELINE MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 5.025.188-3, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 756,82.\r\nProc. nº E-03/10.001.791/2011 - ELIZABETH PIMENTA GIMENEZ, mat. nº 5.007.782-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.738/2011 - MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA, mat. nº 5.020.140-9, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R 401,80.\r\nProc. nº E-03/10.001.582/2011 - ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, mat. nº 5.009.394-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.942/2010 - MARIA CÉLIA MAGALHÃES SILVA, mat. nº 5.003.673-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.129/2010 - ANA MÁRCIA MARTINS VIEIRA MOREIRA, mat. nº 5.021.244-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.204.052/2011 - ROSEMARY FERNANDES DA COSTA, mat. nº 824.975-7, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R 1.073,10.\r\nProc. nº E-03/10.203.790/2010 - SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO, mat. nº 5.004.462-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/11.203.787/2010 - ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, mat. nº 5.003.331-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 1.058,92.\r\nProc. nº E-03/203.057/2010 - RITA DE CASSIA ALVARENGA LIMA, mat. nº 5.003.524-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/8.612.216/2010 - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.021.667-0, período de 01/08/97 a 31/10/99, valor R 370,60.\r\nProc. nº E-03/8.611.910/2010 - LENICE MEIRELES DA SILVA, mat. nº 5.020.276-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.204.020/2011 - ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 940.526-7, período de 11/11/2011 a 31/12/2011, valor R 588,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.152/2010 - JOÃO BATISTA DE ALEXANDRIA, mat. nº 5.009.480-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.204.585/2011 - SIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES, mat. nº 830.442-0, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R 602,70.\r\nProc. nº E-03/10.004.267/2010 - RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA SOUZA, mat. nº 5.020.208-4, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R 628,66.\r\nProc. nº E-03/10.003.770/2010 - LUZINEY SOUZA DE PAULA DIAS, mat. nº 5.016.060-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.753/2010 - ANTONIO CARLOS ALMEIDA BARBOSA, mat. nº 5.015.425-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/7.131.754/2010 - SANDRA FREITAS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.015.409-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.204.313/2010 - ANA VALÉRIA COSTA SIQUEIRA, mat. nº 5.017.953-0, período de 17/04/97 a 31/10/99, valor R 1.018,15.\r\nProc. nº E-03/7.131.664/2010 - CLAUDIO MEDEA SAMPAIO, mat. nº 5.015.156-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.089/2010 - ELEN CONSINO RIBEIRO, mat. nº 5.008.999-4, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 668,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.875/2009 - NAIR LANES, mat. nº 5.002.574-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.514/2010 - ANETE DA SILVA PINHEL, mat. nº 5.000.418-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.002.958/2011 - VANDEA BISPO DOS SANTOS CICILIO, mat. nº 5.010.288-8, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R 420,78.\r\nProc. nº E-03/10.002.184/2011 - ALESSANDRA COSTA DE LACERDA, mat. nº 5.020.685-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.804/2009 - LUIZ CLAUDIO DE SÁ, mat. nº 5.024.257-7, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 341,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.440/2009 - MARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOS, mat. nº 5.004.456-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.572/2010 - JAQUELINE BIN GROVE, mat. nº 5.022.600-0, período de 04/09/97 a 31/10/99, valor R 557,33.\r\nProc. nº E-03/10.001.445/2011 - SUZANA MENEZES DA SILVA, mat. nº 5.015.859-1, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 670,66.\r\nProc. nº E-03/813.274/2010 - MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, mat. nº 5.002.730-9, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 291,53.\r\nProc. nº E-03/10.400.397/2011 - ÉRICA ALVES RANGEL, mat. nº 5.021.023-6, período de 20/06/97 a 31/10/99, valor R 627,33.\r\nProc. nº E-03/8.611.835/2010 - PASCOAL SANTOS SILVA, mat. nº 5.010.181-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.610/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MOQUINO, mat. nº 5.008.849-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.330/2010 - MARIA JOSÉ MAGALHÃES DE OMENA, mat. nº 5.009.431-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.446/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAUJO, mat. nº 5.014.287-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.190/2010 - MONICA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.016.767-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.749/2010 - LOURDES MARTINS SANT'ANA BARROSO, mat. nº 5.000.636-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.004.043/2010 - ELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, mat. nº 5.008.556-2, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 670,00.\r\nProc. nº E-03/813.278/2010 - ADRIANA ROCHA MOTA, mat. nº 5.015.540-7, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.243/2010 - HELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, mat. nº 5.007.994-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675.33.\r\nProc. nº E-03/10.104.617/2009 - MARCELINO BEVILACQUA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.174-7, período de 17/04/97 a 31/10/99, valor R 411,82.\r\nProc. nº E-03/10.103.851/2009 - ANA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.013.177-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.899/2010 - MARIA VIRGINIA PEREIRA FREIRE, mat. nº 5.010.674-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.571/2010 - JACIRA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.539-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/11.001.064/2011 - ROBERTA GOMES SANTOS, mat. nº 5.010.848-9, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R 666,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.543/2010 - VALERIA FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 5.018.962-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.546/2010 - DENISE BELLIENE OROSKI, mat. nº 5.015.535-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.561/2010 - CELMA FERNANDES BORGES, mat. nº 5.022.723-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00\r\nProc. nº E-03/10.400.720/2011 - MARIA JOSÉ DE ASSIS DO CARMO, mat. nº 5.012.333-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.509/2010 - ANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA, mat. nº 5.018.815-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.521/2011 - LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.790-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.552/2010 - ANDRÉA CERQUEIRA RIBEIRO PIRES, mat. nº 5.014.889-9, período 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.668/2010 - ELIANE RAMOS DA SILVA, mat. nº 5.018.689/9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/7.131.501/2010 - SHIRLEI FERREIRA PEIXOTO, mat. nº 5.019.126-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.200.078/2011 - ELIANA CORDEIRO FARIA, mat. nº 5.021.400-6, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 632,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.566/2010 - ROSE MARY ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 5.015.536-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/11.204.499/2010 - MARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, mat. nº 5.014.161-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.231/2010 - IRENE DE MORAES MOTTA, mat. nº 5.008.068-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.399/2009 - ROSIANE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.533-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.060/2010 - RENATA CRISTINA DA SILVA GOMES LIMA, mat. nº 5.008.045-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.201.718/2011 - DEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA, mat. nº 5.021.451-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 673,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1280560\r\n"
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        "1280574": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/14242/2504/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 34.313,40 (trinta e quatro mil trezentos e treze reais e quarenta centavos), em favor da Srª. MARIA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 2031293-0, pensionista do ex 3º SGT PM RG 50.046-2 RICARDO JOSÉ DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/02/2582/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 472,48 (quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.980-2 ANA PAULA DA SILVA FERREIRA.\r\nProcesso nº E-01/121331/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 502,74 (quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 53.878-5 MAXWELL MACHADO MANHÃES.\r\nProcesso nº E-09/004/2509/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.257,10 (hum mil duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), em favor do CAP PM RG 54.610-1 AILTON FRANCISCO BASTOS OSÓRIO JÚNIOR.\r\nProcesso nº E-09/063/2594/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.399,75 (hum mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), em favor do SD PM RG 81.925-0 ÁLVARO MOREIRA FÉLIX.\r\nProcesso nº E-09/038/2595/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 65.687-6 LUIS FERNANDO PEREIRA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/469/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.193,82 (dois mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em favor da Srª. ROBERTA DE ALMEIDA DAMAZIO, matrícula nº 203399-8, pensionista do EX-SD PM RG 78.902-4 SADY SILVA DAMASIO.\r\nProcesso nº E-09/9607/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.390,75 (cinco mil trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), em favor da Srª LUCIANE DA SILVA CALDEIRA DA FONSECA, matrícula nº 2034155-8, pensionista do EX-SD PM RG 68.282-3 AUGUSTO ROBERTO CALDEIRA DA FONSECA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/013/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.120, 00 (seis mil cento e vinte reais), em favor do CB PM RG 65.598-5 HÉDIO CARLOS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/12312/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.389,14 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), em favor de RAISSA ABREU DA PAIXÃO, matrícula nº 2034914-8, pensionista do EX-SD PM RG 72.140-7 VANDERLON ABREU DA PAIXÃO.\r\nProcesso nº E-09/1576/2504/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.381,17 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), em favor da Srª MÁRCIA FERREIRA PARGA, matrícula nº 2035053-4, pensionista do EX-SD PM RG 80.873-3 WANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/006/2510/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 897,02 (oitocentos e noventa e sete reais e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.589-0 JORGE LUIS MEDEIROS DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/175/2537/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.679, 48 (dois mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.430-6 MARCOS ROBERTO GOMES.\r\nProcesso nº E-09/011/2598/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.483,19 (hum mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.086-9 MARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUE.\r\nId: 1280574\r\n"
        ],
        "1280576": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 008, lavrado em 04/04/2002, no livro E- 03/SUPATI, fls. 030 a 033 (fls. 46/49 destes autos e fls.15 a 18 do processo em apenso).\r\nConsiderando o objeto do Protocolo de Intenções de fls. 25 a 29, assinado em 27 de junho de 2011, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua da Passagem nº 179, Bot, com a participação da FAETEC, pelo prazo de 20 (vinte) anos, com fundamento no próprio artigo 40 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA cessão de uso em tela possibilitará a concretização do mencionado Protocolo viabilizando a instalação de uma escola de gastr no imóvel estadual já referido. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 22.03.2012.\r\nId: 1280576\r\n"
        ],
        "1280579": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 17.02.2012\r\nEDUARDO PORTO, Professor Docente I, matrículas 937595-7 (SEEDUC) e 953859-6 (SEEDUC).\r\nELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, Professor Docente I, matrícula 943161-0 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 944866-3 (SEEDUC).\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 964555-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5001979-3(SEEDUC).\r\n- FABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 920802-6(SEEDUC) e 963987-3(SEEDUC).\r\n- ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 252663-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93102(PM Japeri).\r\n- JERUZE JOAQUINA DOMINGUES, Professor Docente II, matrícula 290100-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 965519-2(SEEDUC).\r\nLICIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES matrícula .\r\nMARCIA CRISTINA NOGUEIRA SIQUEIRAProfessor II, matrícula 11954.\r\n, Técnico de Contabilidade.\r\nDocente).\r\n- SILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA, Professor Docente I, matrículas 920686-3(SEEDUC) e 961137-7(SEEDUC).\r\nEnfermeiroAuxiliar de Enfermagem, matrícula 174130-3).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1280579\r\n"
        ],
        "1280580": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, através da Nota de Autorização de Despesa (NAD) nº 0416/2012, referente ao mês de março de 2012, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de CARLOS EDUARDO LEAL GALVÃO no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para despesas miúdas de pronto pagamento, com base no art. 24, inciso IV mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 12/03/2012.\r\nId: 1280580\r\n"
        ],
        "1280583": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 31.01.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de condicionadores de ar, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.R 81.998,79 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de insumos de odontologia, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA. no valor de R 98.693,10 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de resgate para o GSE, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.R 23.290,00 (vinte e três mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais de limpeza e desinfecção para as viaturas do GSE, em favor da FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. no valor de R 57.597,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de bandeja térmica para o GMar, em favor da BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.R 89.991,32 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de medicamentos para o GSE, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor de , em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1280583\r\n"
        ],
        "1280615": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2012\r\n, I, matrícula ).\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADOmatrícula Prefeitura Municipal de )\r\n, Professor Docente I, matrícula Docente ).\r\n, Professor Docente I, matrícula .\r\nRIZOCLEIDE SANTOS GONÇALO SILVA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor DocenteI, matrícula )\r\nSÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA (SEEDUC) )\r\n- ELAINE CASANOVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0921010-5 (SEEDUC) e 0952626-0 (SEEDUC).\r\n- SILVIA RENATA LEAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0942862-4 (SEEDUC) e Professor, 7937-5.1 (Prefeitura Municipal de Queimados)\r\nAssistenteIASERJ).\r\n- SÉRGIO FERNANDES CLARO, Professor Docente I, matrícula 0281635-3 (SEEDUC) Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, matrícula 0121263-8 (Ministério da Educação)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1280615\r\n"
        ],
        "1280620": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 12.03.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I,Professor I, matrícula 0256519).\r\n, Professor Professor Docente I, matrícula 0945656-7).\r\nJOSEMBERG LUIZ PEREIRA PINHEIRO) e ).\r\nLUCIANA MARTINEZ DOS SANTOSSES) matrícula 218684-9).\r\nJOSÉ DE CARVALHO CASTELO BRANCOatrícula ).\r\nTécnico de Enfermagem,Auxiliar de Enfermagem,).\r\nMÁRCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHOSupervisor EducacionalSaquarema).\r\nProfessor Adjunto, , matrícula ).\r\nMACHADO SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1280620\r\n"
        ],
        "1280628": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nPEDRO DE JESUS NASCIMENTO.a decisão proferida na Ata de fls. 113/115 e traduzida no acórdão nº 2.359/2011 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 116, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 25/26 e nos votos consignados às fls. 48 e 122.\r\nId: 1280628\r\n"
        ],
        "1280629": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 02.03.2012\r\n, Professor , matrícula .\r\n(.\r\n, Professor (.\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAÚJO (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula (.\r\nIZABEL TERESA ASSUNÇÃO GONÇALVES DE JESUS ).\r\nJOSÉ RAFAEL ALVES DOS SANTOSMinistério da Saúde).\r\n, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nKARINE MOURA VIEIRA GUIMARÃES) e .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1280629\r\n"
        ],
        "1280639": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo para apurar Irregularidades supervenientes apontadas às fls. 376/381 do presente processo, em face de SUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR, Técnico de Suporte Computador e Processamento, matrícula nº 292.432-2, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 538, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1280639\r\n"
        ],
        "1280651": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, abaixo relacionados, com fundamento no art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, consoante o disposto na Lei Estadual nº 5575/2009, e Decreto Estadual nº 42.369/2005, de execução dos Programas de Qualificação Profissional, Seguro Desemprego e Operacionalização do Sistema Nacional de Emprego - SINE no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as razões constantes nos respectivos processos administrativos.\r\nProcesso\r\nNome\r\nContrato\r\nFirmado em:\r\nRescisão a contar de:\r\nE- 22/1856/2011\r\nTeresa Michele da Costa mat. 3379-5\r\n16/11/2010\r\n07/12/2011\r\nE- 22/0083/2012\r\nLourdes Almeida Senna mat. 3014-8\r\n16/11/2010\r\n02/01/2012\r\nE- 22/109/2012\r\nNadir de O. da Conceição mat. 3234-2\r\n16/11/2010\r\n09/01/2012\r\nE- 22/111/2012\r\nWilson J. Rodrigues Thomaz mat 3605-3\r\n23/09/2011\r\n09/01/2012\r\nE- 22/112/2012\r\nViviane Maria da Silva mat 3329-0\r\n16/11/2010\r\n09/01/2012\r\nE- 22/183/2012\r\nRafaela de Lima Paiva mat. 3322-5\r\n16/11/2010\r\n31/01/2012\r\nE- 22/184/2012\r\nGisele Deolinda P. Lopes mat.3622-8\r\n23/09/2011\r\n31/01/2012\r\nE- 22/190/2012\r\nViviane Nunes Vieira mat. 3093-2\r\n16/11/2010\r\n01/02/2012\r\nE- 22/225/2012\r\nFernanda do Valle Garcia mat.3051-0\r\n16/11/2010\r\n10/02/2012\r\nE- 22/278/2012\r\nErwin Amaral C. Pinheiro mat. 35792-5 \r\n01/01/2011\r\n28/02/2012\r\nId: 1280651\r\n"
        ],
        "1280708": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, matrícula nº 00/0225.639-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.08.2005 a 07.10.2009, no total de 1.528 (mil quinhentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.2001 a 30.06.2005 no total de 1.583 (mil quinhentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao .\r\n, matrícula nº 00/0822.965-0 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.07.1989 a 07.01.1991, de 06.03.1992 a 12.12.1995, de 01.03.1996 a 01.05.1996, de 19.08.1996 a 09.06.1999 e de 26.12.1999 a 09.01.2000 no total de 3.014 (três mil e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao .\r\n- MARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, matrícula nº 00/0225.157-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.03.1998 a 11.08.1998 no total de 140 (cento e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à .\r\nQUELHAS TAVARES PEREIRA, matrícula nº 00/232.966-2 - Anote-se, nos termos do de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 07.03.1977 a 28.02.1979, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nBAPTISTA CABRAL JUNIOR, matrícula nº 00/221.001-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1975 a 15.05.1980, no total de 1827 (mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO DO EXERCITO, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 27.05.1980 a 02.12.1997, no total de 6391 (seis mil trezentos e noventa e um)) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\nDE 14.03.2012\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0158847-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 05.04.2002.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0194644-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 14.07.2011.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/01003719-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2003.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0165648-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1106814-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.07.2007.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0504597-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.07.2007.\r\nDE 16.03.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2011, para aquisição de equipamentos reprográficos (máquina impressora off set) para atender as necessidades do laboratório do CVT da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: COMERCIAL LIMAX LTDA., pelo valor de R 482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais). \r\n.03.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, destinada à aquisição de material de limpeza das Unidades da rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº42.301/2010, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO aquisição do lote único à Empresa , CNPJ nº 02.701.627/0001 - 03, pelo valor total de R 270.200,00 (duzentos e setenta mil e duzentos reais). \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2011\r\nProcesso nº E-26/30.551/2006 - TANIA DE OLIVEIRA CAMEL \r\nOnde se lê:...2.251 (dois mil duzentos e cinqüenta e um) dias...\r\nLeia-se:...1.730 (mil setecentos e trinta) dias... \r\nD.O. DE 17.02.2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2012\r\nProcesso nº E-26/71.522/2004 - CLAUDIA MARIA PEREIRA\r\nOnde se lê:...de 11.07.1990 a 03.02.1994...1.303 (mil trezentos e três) dias...\r\nLeia-se:...de 03.04.1990 a 10.07.1990 e de 11.07.1990 a 03.02.1994...1.401 (mil quatrocentos e um) dias... \r\nId: 1280708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280720": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1280720\r\n"
        ],
        "1280766": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0037/51044/2011 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0059/11044/2011 ...\r\nId: 1280766\r\n"
        ],
        "1280782": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/03/2012\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA,. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social de 29/11/1979 a 27/12/1979 e de 10/09/1981 a 12/11/1981 (quinhentos e dezesseis exercício.\r\nId: 1280782\r\n"
        ],
        "1280802": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/03/2012\r\nANA MARIA DA COSTA E SOUZA E OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/336359/2012\r\n028851-4\r\nANA MARIA DA COSTA E SOUZA\r\n113584-7\r\nE-01/336360/2012\r\n063443-6\r\nANA MARIA VASCONCELLOS RIPPER\r\nE-01/336361/2012\r\n055531-8\r\nCARLOTA VIDRAURRE MELLO\r\n501599-5\r\nE-01/336362/2012\r\n047134-2\r\nCARMEN ELISABETH SARMENTO NICOLAU \r\nE-01/336363/2012\r\n072901-2\r\nCELIA REGINA DE MENEZES MARTINS\r\nE-01/336364/2012\r\n078011-4\r\nDELMA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA \r\nE-01/336365/2012\r\n047266-2\r\nDORIS HELENA GONÇALVES KNIBEL\r\nE-01/336366/2012\r\n031938-4\r\nELISABETH PAIVA GATTI VIEIRA\r\nE-01/336367/2012\r\n034576-9\r\nEUNICE MARINHO DE BRAGANÇA\r\nE-01/336368/2012\r\n031163-9\r\nHELLYENICE DE PAULA NEUMANN\r\nE-01/336369/2012\r\n056207-4\r\nILMA MORAES DE ARAUJO\r\n518576-4\r\nE-01/336370/2012\r\n680741-6\r\nLEISIMAR SALES DE JESUS \r\nE-01/336371/2012\r\n194205-1\r\nLICEA XAVIER DE BARROS\r\n034569-4\r\nE-01/336372/2012\r\n031338-7\r\nLILIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n081634-8\r\nE-01/336373/2012\r\n073792-4\r\nLUCIA MARIA VASCONCELLOS RIPPER \r\nE-01/336374/2012\r\n506702-0\r\nLUZIA NILZA DE FARIA E SILVA\r\nE-01/336375/2012\r\n061506-2\r\nMARIA ANNA VASCONCELOS MOREIRA\r\nE-01/336376/2012\r\n112354-6\r\nMARIA DA GRAÇA MONTEIRO ANDRADE\r\n154304-0\r\nE-01/336377/2012\r\n518528-5\r\nMARIA JOSE BOECHAT DE ALVARENGA\r\nE-01/336378/2012\r\n047300-9\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE\r\nE-01/336379/2012\r\n017220-5\r\nMARIA JOSE MARQUES DE CARVALHO\r\n017813-7\r\nE-01/336380/2012\r\n055198-6\r\nMARIA JOSE ROSMANINHO AMARO\r\n248703-1\r\nE-01/336381/2012\r\n057455-8\r\nMARILIA DAMASCENO\r\n077423-2\r\nE-01/336382/2012\r\n044008-1\r\nMARLUCIA ROSMANINHO GUEDES\r\nE-01/336383/2012\r\n028944-7\r\nMARUSSIA REIS DE PAULA \r\n1514884-4\r\nE-01/336384/2012\r\n114059-9\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n680380-3\r\nE-01/336385/2012\r\n066181-9\r\nSIRLEI DA SILVA TEIXEIRA\r\nE-01/336386/2012\r\n017486-2\r\nSMARY GUIMARAES TAVARES DA SILVA \r\nE-01/336387/2012\r\n023541-6\r\nSONIA MARIA BARBOSA RANQUINE\r\nE-01/336388/2012\r\n030973-2\r\nTHEREZA CHRISTINA FERREIRA NUNES\r\nE-01/336389/2012\r\n039111-0\r\nTHEREZINHA DE ALMEIDA BEZERRA\r\nE-01/336390/2012\r\n090102-5\r\nVERA LUCIA LIMA FERREIRA \r\nE-01/336391/2012\r\n173088-6\r\nWILMA RODRIGUES PEIXOTO\r\nE-01/336392/2012\r\n008437-6\r\nZILA MOREIRA COUTINHO TEIXEIRA\r\n053138-4\r\nId: 1280802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280811": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/03/2012\r\n- MARIA DEL CARMAN F. CORRAL E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de DEBORA AZEVEDO BORGES, no valor total de R 5.587,02 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\nId: 1280811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280813": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/02/2012\r\nProc. n° E-01/725275/1996 - FRANCISCO NOGUEIRA FELICIANO - AUTORIZO.\r\nDE 09/03/2012\r\nProc. n° E-01/302323/2011 - JOSÉ ORLANDO MARTINS OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. n° E-01/711747/2006 - ARMINDA MARIA DA ROCHA FIGUEIREDO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\nProc. n° E-01/737831/1991 - JORGE FERREIRA CHANTAL E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 21/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718605/1988 - ANTONIO ROMAO VIEIRA.\r\nProc. n° E-04/319441/1979 - JOAQUIM FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/713175/1995 - PAULO AFFONSO NAZARETH DE FREITAS.\r\nProc. n° E-01/704015/1995 - FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO.\r\nProc. nº E-04/335544/1979 - ROBERTO MENEZES.\r\nId: 1280813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280821": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 22/03/2012\r\nANDREA MORAES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.053-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 15/04/2010, para regularizar situação funcional. \r\nROSE MARIE CORDEIRO DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.739-5 a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nMARCELA COELHO MAQUIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.988-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nCARMEM JOST, Prof. Doc. I, mat. nº 838.841-5. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\nLUCIENE KOBBI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.951-1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nCILAINE DE MAGALHAES RIBEIRO CAIMÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.925-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nCLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.274-8. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nCLEUSA CLAUDETE GARCIA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.261-1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nADRIANA SOUZA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.095-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2014.\r\nADRIANA SOUZA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.076-3. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2014.\r\nTHAÍS BENÁLIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.419-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nPATRÍCIA COELHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.642-8. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2010 a 30/06/2012.\r\nLUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.606-7. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/12/2011 a 07/12/2013.\r\nHEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.650-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 17/10/2011 a 14/10/2013.\r\nWALDICE DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.401-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\n- ANDREA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.506-0. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 03/03/2012 a 02/03/2014.\r\n- RITA DE CÁSSIA SGNAOLIN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.461-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 07/02/2012 a 06/02/2014.\r\nNILCE NASCIMENTO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.824-0. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/07/2011 a 30/06/2013.\r\nALAYDE MARIA BRAGA VIDI, Prof. Doc. II, mat. nº 244.027-9. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/01/2012 a 31/12/2014.\r\nVERÔNICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE, Prof. Doc. II, mat. nº 928.936-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 18/02/2012 a 17/02/2014.\r\nId: 1280821\r\n"
        ],
        "1280826": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2012\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1280826\r\n"
        ],
        "1280829": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.055/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 168/173, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2012, cujo objeto é o fornecimento de galões de água mineral, Graná 298 Distribuidora de Alimentos , no valor total de R 22.377,60 (vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1280829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280836": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2012\r\nProcesso nº E-12/662759/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 10.540,00.\r\nId: 1280836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280859": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 16.885,23(dezesseis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), em favor do Social-I, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhi mento do INSS da ex servidora relativo ao período de Março de 1999 conforme o decidido no processo administrativo.\r\na dívida, no valor de R 32.882,90(trinta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), em favor do Social-I, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhimento do INSS do ex servidor , relativo ao período de Fevereiro de 1999 conforme o decidido no processo administrativo.\r\na dívida, no valor de R 26.652,33(vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), em favor do Social-I, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhimento do INSS do ex servidor , relativo ao período de Dezembro de 1998 conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1280859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280864": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS- FGV, no valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1280864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280867": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento protocolado pela empresa QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, com área de 6,55 há, parte integrante do imóvel denominado Sítio Quitumba, Rod. Mario Covas s/nº, situado no Município Angra dos Reis. \r\nId: 1280867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280880": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07/03/2012\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-09/11031/2592/2011 - 2º SGT PM RG 46.535 ROBERTO SÉRGIO DE SOUZA... \r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/11031/2592/2011 - 2º SGT PM RG 46.535 ROBERTO SÉRGIO DE SOUZA BASTOS... \r\nId: 1280880\r\n"
        ],
        "1280884": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PAEM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOSPARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICOCONSIDERADO HABILITADO EM TODAS REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009 \r\nRegular\r\n.\r\nSALÁRIO\r\nALLAN FURTADO PANISSET\r\nId: 1280884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280895": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DE 22/03/2012\r\nProc. nº E-03/813.203/2011 - MARIO PIRES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.042-3. Torno insubsistente o despacho de 15/02/2012, publicado no D.O. de 24/02/2012, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor. \r\nId: 1280895\r\n"
        ],
        "1280897": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411801/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.291-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/411914/2012 - GEYSA REIS CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.862-0. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para GEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/411921/2012 - MARIA ROSIMERI ANTUNES GALHARDO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.947-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/411942/2012 - FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.896-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/411978/2012 - FRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.876-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 04.03.1996 a 03.03.2002 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no total de 2.190 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/709988/2012 - HORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.875-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 05.05.2010 a 20.02.2011 a Prefeitura de Niterói, no total de 285 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 11.03.2011 por concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nProc. nº E-12/411963/2012 - CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.768-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO BERNARDES, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/411924/2012 - IRENE BORGES DE MENEZES, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.250-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 01.10.2001 a 31.12.2001 ao Documento nº 11952943617 CICI Série, de 17.01.2002 a 14.02.2002 a DEF Participações S/C Ltda; de 01.03.2002 a 31.10.2003, 01.12.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 31.12.2008 e de 01.02.2009 a 10.02.2009 ao Documento nº 11952943617 CICI Série, perfazendo o total de 2.565 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 28.02.2009, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1280897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280907": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado Pregão Eletrônico nº 01/2012, referente à CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DE SEGURANÇA, tendo sido vencedoras as empresas CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. - ME, com o valor global de R 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais) e ESCALADA ARTES GRÁFICAS LTDA., com o valor global de R 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme ata de julgamento de 16 março de 2012. \r\nId: 1280907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280918": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.534/2012 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 11.03.2012, transferindo-se o seu término para 05.11.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1280918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280928": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " /03/2012\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2012.\r\nDE 13/03/2012\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2012.\r\nId: 1280928\r\n"
        ],
        "1280929": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/264/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no II CONAGESP - Congresso Nacional de Gestão Pública, a favor da LNG Organização de Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1280929\r\n"
        ],
        "1280934": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/265/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no II CONAGESP - Congresso Nacional de Gestão Pública, a favor da LNG Organização de Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1280934\r\n"
        ],
        "1280935": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2012\r\nAgente de Serviços Gerais, matr. 536-3. CONCEDO 03 meses de licença especial relativa ao período base de 12.03.2007 a 11.03.2012.\r\nId: 1280935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280948": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1280948\r\n"
        ],
        "1280951": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.03.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31187-8, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 32:30 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de PAULO CESAR VIANNA PINTO, Técnico Universitário Superior/Biológo, matr. nº 25085-2, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de CLAÚDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 32572-0, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades no Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cabo Frio, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de WALTER DA SILVA JÚNIOR, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7098-7, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto Médico Legal de Macaé, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1280951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280953": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nà Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta para processar o servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.358-8, tendo em vista o que conta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar em referência.\r\nId: 1280953\r\n"
        ],
        "1280964": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nID. para fins de aposentadoriaeríodo base de 15/05/86 a 13/05/91\r\nId: 1280964\r\n"
        ],
        "1280973": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nrescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RICARDO ARAUJO RAMOS, Web Master, matrícula nº 4.904.085-0, Id Funcional nº 570301-8, com validade a contar de 02 de março de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1280973\r\n"
        ],
        "1280995": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-14/3462/2012 - DISPENSO a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MARCO ANTONIO BERNARDES - ME, no valor de R 3.360,00.\r\nId: 1280995\r\n"
        ],
        "1281033": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\npela aplicação de penalidade, tendo em vista a gravidade/consequência da conduta praticada pela empresa. Por sua vez, para a dosimetria deve ser considerado que a mesma não é reincidente na conduta e efetuou totalmente a entrega, mesmo que fora do prazo. Assim, em consonância com os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, à empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.600.621/0001-18, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e previsão no item 7 da Ata de Registro de Preços celebrada.\r\nId: 1281033\r\n"
        ],
        "1281062": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n680-0\r\nNilceia da Fonseca Monteiro\r\n%\r\n1.02.2012\r\n3689-1\r\na Teresinha Pinto da Silva\r\n%\r\n20.02.2012\r\n217-9\r\nEliane Steele Oliva Pereira\r\n%\r\n06.02.2012\r\n218-7\r\nMarlene Pelizon dos Santos\r\n%\r\n06.02.2012\r\nId: 1281062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281072": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 22.03.2012\r\nProc. nº E-23/301354/2011 - LUCIANE RODRIGUES DO CARMO, matrícula 174566-0. AUTORIZO o Adicional de Qualificação, na forma do disposto do Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-23/300272/2012 - NEIDE CANELA DA SILVA, matrícula 171981-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2012.\r\nProc. nº E-23/300264/2012 - MIGUEL RIBEIRO MOTA, matrícula 172032-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2012.\r\nProc. nº E-23/300250/2012 - CLEUZA DA CONCEIÇÃO Parada, matrícula 174878-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2012.\r\nId: 1281072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281092": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23.03.2012\r\nde Fazen) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o nº 2.479/79, relativrado de 07/01/2007 a 06/03/2012.\r\nId: 1281092\r\n"
        ],
        "1281093": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\nVANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO (SEEDUC) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1281093\r\n"
        ],
        "1281097": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/130.418/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/131.870/2012, E-10/132.348/2012, E- 10/132.008/2012, E-10/132.031/2012, E-10/132.481/2012, E- 10/132.484/2012 e E-10/132.946/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/133.360/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1281097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281105": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/131.157/2012 - GERALDO JOSÉ DE MELLO CEZAR, matrícula nº 34/00306-1, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/02/2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1281105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281111": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2012\r\nProc. nº E-09/186058/1540/2011\r\nOnde se lê:...matr. nº 268.558-3....\r\nLeia-se:... matr. nº 269.558-3....\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\nPÁGINA 10- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/03/2012\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-09/009369/1404/2011\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/003248/1921/2012\r\nId: 1281111\r\n"
        ],
        "1281140": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/02/2012. \r\nId: 1281140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281141": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/02/2012. \r\nId: 1281141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281142": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2012 - ASS-8-DP, realizada em 27/02/2012. \r\nId: 1281142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281159": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 23.03.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2016, Código de Despesa: 3390.39.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2012, às fls. 190/197, adjudico à empresa o Lote 01 no valor total de R 29.929,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e nove reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1281159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281160": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2012, objeto do processo nº E- 11/50.132/2012. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1281160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281183": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 16.03.2012\r\n- BRAZ BATISTA DOS SANTOS FILHO matrícula 284.156-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 904.092-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula 925.168-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 962.705-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/07/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JEFFERSON TAVARES NOGUEIRA matrícula 970.048-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ALEX BERNARDO DE MEDEIROS matrícula 970.276-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.006.956-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- TATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO MARINS matrícula 943.690-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA matrícula 5.021.388-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 956.013-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1281183\r\n"
        ],
        "1281200": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 13.03.2012\r\nProfessor I, matrícula (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC).\r\nANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS) e ).\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARESProfessor Docente II, matrícula 5025576-9).\r\nCLÁUDIA SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA) ).\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA e 0962822-3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente Professor Docente I).\r\n, ().\r\nJOSÉ FERNANDO CARDONA ZANIER ).\r\n- GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, , ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281200\r\n"
        ],
        "1281217": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 21.03.2012\r\no pedido de exoneração do servidor DIANA BERMAN CORREA PINTO, matrícula 945.985-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, nos termos do art. 76 do Decreto nº 220/1975, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1281217\r\n"
        ],
        "1281218": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPROC. Nº E-09/11093/1702/2011 - José Renato Alves da Silva, matr. 267.697-1 - Concedo licença-prêmio - período base: 31/10/94 a 19/03/2007 - 06 meses. \r\nId: 1281218\r\n"
        ],
        "1281219": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 19.03.2012\r\nLUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENAProfessor Docente I, matrícula 961829-9 a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1281219\r\n"
        ],
        "1281220": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento do Coordenador Executivo da UCP/Prodetur/Rio de Janeiro (fls. 1045/1047); da decisão da Comissão de Licitação; da Ordem de classificação das propostas (fls. 927/932); da manifestação CBR- 3464/2011, do Especialista Líder em Recursos Naturais do BID com a não objeção à decisão da comissão especial de licitação; e CBR- 4062/2011 do Chefe de Equipe BID com a não objeção à assinatura do Contrato, o resultado da licitação no modelo de SBQC - Seleção Baseada em Qualidade e Custo - BID Nº 01/2011, tendo por objeto a contratação de Serviço de Apoio ao Gerenciamento do PRODETUR Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame ao CONSÓRCIO SQE, no valor de R 3.789.770,64 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a sua proposta.\r\nId: 1281220\r\n"
        ],
        "1281221": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 440 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma de Campo de Futebol e Construção de Vestiários, arquibancadas e Prédio Administrativo na localidade de Barreirinha, situada no bairro Caramujo em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro / RJ e ZART ENGENHARIA S/A (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1281221\r\n"
        ],
        "1281226": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2012\r\nADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZProfessor II, matrícula 0293049-3 (SEEDUC).\r\nANTÔNIO LOPES FERREIRA VINHAS (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente ().\r\n, atrícula ).\r\nInstrutor para Disciplina, matrícula 0223159-5 (FAETEC), Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nCREUZIANA MATOS DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrícula 0934487-0).\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA (SEEDUC) e ).\r\nELIANA CRISTINA DE SOUZA V) e ).\r\nELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUEAssistente).\r\n- FRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA, , matrícula (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281226\r\n"
        ],
        "1281247": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.02.2011\r\n7130311/2007\r\nOnde se lê: Hermenegilda Dias Ferreira\r\nLeia-se: Hermenegilda Dias Farias\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 27.02.2012\r\n2010\r\nOnde se lê: Stefan Augusto Alves de Souza\r\nLeia-se: Stefan Augusto Alves de Souza Gomes\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDE 12.03.2012\r\n10\r\nOnde se lê: Ericson Duarte do Nascimeto\r\nLeia-se: Ericson Duarte do Nascimento\r\nId: 1281247\r\n"
        ],
        "1281265": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 27.02.2012\r\n08\r\n08\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDE 02.03.2012\r\n09\r\nOnde se lê: Marlene Machado\r\nLeia-se: Marilene Machado\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.03.2012\r\n07\r\nOnde se lê: matrícula 139203-4 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\nLeia-se: matrícula 13920-34 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDE 08.03.2012\r\n11\r\nOnde se lê: matrícula 1320554/01 (Governo do Estado de São Paulo)\r\nLeia-se: matrícula 13230554/01 (Governo do Estado de São Paulo)\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.03.2012\r\n10\r\nOnde se lê: matrícula 1139556-3 (FAETEC)\r\nLeia-se: matrícula 1139556-3 (SEEDUC)\r\nId: 1281265\r\n"
        ],
        "1281273": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2012\r\n10\r\nOnde se lê: Jenife D'Arc Melo da Conceição\r\nLeia-se: Janife D'Arc Melo da Conceição Lopes\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n10\r\nProfessor Docente I, matrícula 5019081-8\r\nProfessor Docente II, matrícula 5019081-8\r\nId: 1281273\r\n"
        ],
        "1281288": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com vistas à prestação de serviço para o monitoramento por modelo hidrodinâmico, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS - INPH, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação com base no Inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. 07.03.2012.\r\nId: 1281288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281344": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2\r\nPROCESSO Nº E-12/660072/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR 36.384,00.\r\nId: 1281344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281347": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata de Abertura do Envelope “B”-Proposta de Preços e Julgamento Final constantes às fls 376, dos autos do processo administrativo, referente a licitação na modalidade de Convite nº 01/2012, em consequência a prestação de serviço de reforma da área do quiosque do Complexo Palácio Guanabara, em favor da licitante NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, pelo valor global de R 8.912,68(oito mil novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1281347\r\n"
        ],
        "1281351": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 346, o prazo de 8 (oito) dias previsto no art. 48, §3º, da Lei nº 8.666/1993, em favor da empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA. - ME., referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Barra Grande, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1281351\r\n"
        ],
        "1281356": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS - AUXÍLIO DOENÇA ) referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nDIVA SOLANGE SOARES, matr. nº 182.977-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2009 a 10/02/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nOLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, matr. nº 184.476-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/07/2009 a 15/07/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nESMERALDA FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 189.383-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 23/07/2009 a 22/07/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSEBASTIÃO LAURINDO, matr. nº 191.677-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/11/2009 a 09/11/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nVERA LUCIA PEREIRA FALINO, matr. nº 191.922-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/07/2009 a 01/07/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nLUIZ RICARDO SOUZA MAIA, matr. nº 196.013-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/07/2009 a 08/07/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSONEDIR VALADÂO DE JESUS, matr. nº 265.181.8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/08/2009 a 10/08/2010, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais).\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA MOTA, matr. nº 285.336-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2009 a 03/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nREGINA CELIA LEAL, matr. nº 285.673-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/05/2009 a 18/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nELZA RODRIGUES SA, matr. nº 286.760-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2009 a 03/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, matr. nº 295.947-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/08/2009 a 02/08/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nBARBARA VITORIA TEIXEIRA, matr. nº 296.431-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/12/2009 a 07/12/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nADRIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 299.206-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/04/2009 a 11/04/2010, no valor de R 166,40 (cento sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nJULIO CESAR BARBOZA FERREIRA, matr. nº 803.062-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/07/2009 a 27/07/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nNEIZE ALVES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 813.302-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/06/2009 a 25/06/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nRIVALDO SOUZA, matr. nº 814.273-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/06/2009 a 10/06/2010, no valor de R 157,04(cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSORAYA CHAD MEDELLA, matr. nº 814.488-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/10/2009 a 30/09/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSOLANGE PEDROZA DA S. MARTINS, matr. nº 851.468-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/11/2009 a 09/11/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nMARIA NAZARETH DO C. SOUZA, matr. nº 852.541-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/05/2009 a 10/05/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nSERGIO DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 863.485-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/03/2009 a 04/03/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nHENRIQUE EDUARDO ANDRE, matr. nº 867.686-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/12/2009 a 03/12/2010, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nSIMONE MOREIRA DE ARAUJO, matr. nº 922.615-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/02/2009 a 07/02/2010, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nVALDENIA VIEIRA DE FARIAS, matr. nº 922.625-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/09/2009 a 15/09/2010, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nGLORIA REGINA C. DA MOTTA, matr. nº 923.595-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/04/2009 a 17/04/2010, no valor de R 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1281356\r\n"
        ],
        "1281366": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 107.000,00 nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93no valor de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do , em favor da , no montante de de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos No D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1281366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281367": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n6º, da Lei Complementar nº 116/2003 e no parecer da Assessoria Jurídica, a despesa, na Modalidade de Licitação Não Aplicável, em favor da no valor estimativo de , referente a possíveis acréscimos legais sobre as retenções de ISS no decorrer no exercício de 2012. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, nas Fontes 00 e 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 13.02.2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, a despesa na Modalidade Não Aplicável, em favor do no valor estimativo de referentes a possíveis acréscimos legais sobre os recolhimentos em atraso das contribuições previdenciárias - INSS no decorrer do exercício de 2012. A despesas deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19., nas Fontes 00 e 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1281367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281373": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2012\r\nONDE SE LÊ:\r\nProcesso nº E-30/200.006/2012\r\nLEIA-SE:\r\nProcesso nº E-30/200.037/2012\r\nId: 1281373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281438": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.176/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 90/92), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 12/04/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/04/2011. \r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01248-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 90/92) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 108, no valor de R 258.753,81 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.272/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 238/240), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 28/01/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 31/01/2011. \r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00852-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 238/240) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 253, no valor de R 397.958,01 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais e um centavo).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1281438\r\n"
        ],
        "1281449": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2012\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-27/72/10000/2012 - \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/87/10000/2012 - \r\nId: 1281449\r\n"
        ],
        "1281482": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos do despacho do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento licitatório na modalidade de , que tem por objeto a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado Central no 4º pavimento do Prédio da EMOP, declaro a concordar com o despacho às fls. 403, em razão da proposta de preços ofertada pela empresa está em total desacordo com o Edital, não havendo dessa maneira como conceder o prazo para correção, assim solicito a do certame.\r\nId: 1281482\r\n"
        ],
        "1281491": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.580/2011 - SELME REIS DE ALMEIDA, mat. nº 5.015.943-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.548/2010 - DENISE LOPES GALVÃO, mat. nº 5.015.695-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.508/2010 - VALÉRIA CALISTO DE SOUZA ALI, mat. nº 5.015.106-7, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 668,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.411/2010 - CLEUDE DE SOUZA VITAL, mat. nº 5.024.761-8, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 481,32.\r\nProc. nº E-03/7.131.549/2010 - CLAUDIA ALEIXA CAMPELO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.648-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.008/2009 - ROSI SOARES ROSADO FERREIRA, mat. nº 5.012.946-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.669/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. nº 5.014.463-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.400.553/2011 - ELIANE DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.024.960-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.205.297/2010 - CEZAR ALVES DIAS, mat. nº 5.000.695-6, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.103.681/2009 - CARLA DE FÁTIMA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.005.588-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.066/2009 - KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, mat. nº 5.005.126-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.928/2009 - ROSELI DA SILVA CRUZ, mat. nº 5.020.178-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 183,20.\r\nProc. nº E-03/10.002.939/2005 - NORMA DOS SANTOS, mat. nº 159.707-9, período de 05/12/2008 a 31/12/2010, valor R 6.380,59.\r\nProc. nº E-03/10.012.331/2008 - MARIA REGINA MACACIEL RIBEIRO, mat. nº 183.146-0, período de 08/03/2004 a 31/12/2010, valor R 19.573,71.\r\nProc. nº E-03/4.610.423/2010 - KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, mat. nº 5.024.931-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.479/2010 - MARCIA ELISABETE DO Ó SILVA, mat. nº 5.009.036-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.388/2010 - RENY DE BARROS, mat. nº 5.003.219-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/8.810.054/2010 - ODIR ROHEN, mat. nº 5.012.478-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.810.067/2010 - GINA VICENTE BRANDÃO, mat. nº 5.012.469-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.557/2009 - NELI MONTEIRO DE CASTRO, mat. nº 5.018.904-2, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R 401,00.\r\nProc. nº E-03/7.130.688/2011 - ANA LUCIA SANTOS SILVA, mat. nº 5.018.540-4, período de 21/05/97 a 31/10/99, valor R 398,60.\r\nProc. nº E-03/7.130.685/2011 - ROSA MARIA LATTO, mat. nº 5.024.964-8, período de 02/02/98 a 31/10/99, valor R 286,20.\r\nProc. nº E-03/6.464/2011 - MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, mat. nº 5.003.665-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.001.534/2011 - ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.527-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.001.071/2011 - MARLENE TEIXEIRA LIMA, mat. nº 5.010.800-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.130.686/2011 - LIVIA VIANNA TORRES, mat. nº 5.018.946-3, período de 19/05/97 a 31/10/99, valor R 628,00.\r\nProc. nº E-03/7.130.687/2011 - MARIA LUIZA DA SILVA, mat. nº 5.024.992-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nProc. nº E-03/11.001.532/2011 - MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.537-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/6.052/2011 - ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, mat. nº 5.001.924-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1281491\r\n"
        ],
        "1281500": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 20/03/2012\r\nProc. nº E-03/813.633/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. nº 827.541-4, período de 09/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.043,70.\r\nProc. nº E-03/10.300.435/2011 - MARIA CRISTINA REIS DE ABREU, mat. nº 188.725-6, período de 29/12/2008 a 31/12/2010, valor R 4.551,33.\r\nProc. nº E-03/91.533/2010 - JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 835.083-7, período de 04/11/2009 a 31/03/2010, valor R 1.945,98.\r\nProc. nº E-03/1.755/2012 - AMARO SIQUEIRA, mat. nº 5.012.326-4, período de 26/06/2004 a 30/11/2009, valor R 102,90.\r\nProc. nº E-03/10.204.709/2010 - ROSANGELA DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 165.946-5, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.992,11.\r\nProc. nº E-03/811.707/2011 - ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, mat. nº 243.415-7, período de 20/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.517,82.\r\nProc. nº E-01/152.499/2007 - RITA FIALHO BERNARDES DOS REIS, mat. nº 161.088-0, período de 13/03/2004 a 31/12/2010, valor R 14.934,75.\r\nProc. nº E-03/7.630/2011 - ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO, mat. nº 5.023.840-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.195/2009 - SELMA FAGUNDES DA SILVA, mat. nº 5.005.116-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.513/2011 - CLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, mat. nº 5.019.647-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/7.625/2011 - ADRIANA LINS DA SILVA, mat. nº 5.015.674-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.048/2010 - ANDRÉA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.295-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.400.984/2011 - ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, mat. nº 5.004.041-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.512/2011 - ENI DE CAERES MARQUES RODRIGUES, mat. nº 5.012.418-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.900.411/2011 - KEILA ALVES SIQUEIRA, mat. nº 5.022.759-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.484/2010 - LUCIENE OLIVEIRA MALAQUIAS, mat. nº 5.014.145-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.515/2011 - JANICE PESSANHA MOTA, mat. nº 5.019.644-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.404.148/2011 - NORMA DIAS DA COSTA E OUTROS, mat. nº 1.208.676-5, dias de 10/05/2011 e 11/05/2011, 11/08/2011, 22/08/2011 e 31/08/2011, valor R 266,16.\r\nProc. nº E-03/7.632/2011 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SÃO JOSÉ, mat. nº 5.015.204-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.536/2011 - ANA PAULA BORGES DA SILVA, mat. nº 5.009.607-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.514/2011 - SUELY DIAS DINIZ, mat. nº 5.012.423-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.516/2011 - VANUSA CLEMENTINO DA SILVA, mat. nº 5.012.477-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.585/2011 - PATRICIA BORGES DA SILVA LIMA, mat. nº 5.015.506-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.626/2011 - APARECIDA PATRÍCIA HORTENCIO AMORIM, mat. nº 5.018.871-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/7.627/2011 - ELENICE ROSA DA SILVA, mat. nº 5.024.091-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/11.001.591/2010 - GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, mat. nº 248.376-6, período de 08/01/2007 a 31/12/2010, valor R 8.951,06.\r\nProc. nº E-03/10.701.176/2011 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 1.208.908-2, período de 09/01/2010 a 31/12/2010, valor R 2.482,05.\r\nProc. nº E-03/11.203.455/2007 - EID SILVA PEREIRA, mat. nº 234.163-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 16.473,73.\r\nProc. nº E-03/2.110.183/2010 - DIRLEY DAVID, mat. nº 252.036-9, período de 13/01/2006 a 17/05/2010, valor R 9.544,42.\r\nProc. nº E-03/10.500.747/2011 - LEILA AZEVEDO MARTINS, mat. nº 247.164-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 14.816,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.976/2011 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5, período de 27/02/2005 a 31/12/2010, valor R 15.538,47.\r\nProc. nº E-03/6.810.420/2010 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, mat. nº 246.378-4, período de 19/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.355,60.\r\nProc. nº E-01/128.219/2005 - MARIA APARECIDA DORNELLAS DE MELO, mat. nº 506.333-4, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, valor R 9.695,42.\r\nProc. nº E-03/11.004.387/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 237.759-6, período de 02/08/2009 a 31/12/2010, valor R 3.865,68.\r\nProc. nº E-03/11.400.973/2011 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, mat. nº 234.632-8, período de 03/11/2010 a 31/12/2010, valor R 631,31.\r\nProc. nº E-03/11.002.173/2011 - CÁSSIA MARIA MARTINS CUNHA, mat. nº 197.140-7, período de 15/05/2007 a 31/12/2010, valor R 8.637,24.\r\nProc. nº E-03/11.400.972/2011 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, mat. nº 234.660-9, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.431,68.\r\nProc. nº E-03/10.800.317/2011 - ELAINE ANGELICA VELOSO DA SILVA, mat. nº 190.203-0, período de 16/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.582,45.\r\nProc. nº E-03/4.610.124/2011 - RENATA ZACARIAS RODRIGUES, mat. nº 5.024.212-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/8.078/2011 - HELIDA DE ABREU VIANNA, mat. nº 5.022.802-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.005/2012 - MARCELA TAVARES PRATES, mat. nº 967.263-5, dias de 23, 25 e 30/11/2011, valor R 87,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.616/2011 - DIVA MARIA SOARES DE BARROS, mat. nº 507.268-1, período de 03/04/2004 a 31/12/2010, valor R 15.262,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.716/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 233.678-2, período de 26/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.649,42.\r\nProc. nº E-03/10.800.202/2011 - SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, mat. nº 283.685-6, período de 02/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.530,11.\r\nProc. nº E-03/4.410.014/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA, mat. nº 151.356-3, período de 12/09/2006 a 31/12/2010, valor R 10.760,21.\r\nProc. nº E-03/10.500.703/2011 - ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, mat. nº 187.413-0, período de 09/02/2008 a 31/12/2010, valor R 6.729,50.\r\nProc. nº E-03/10.800.602/2011 - JANE MARA REZENDE DE CASTILHO, mat. nº 244.308-3, período de 26/03/2006 a 31/12/2010, valor R 12.376,73.\r\nProc. nº E-03/10.103.935/2011 - RENATA LOBÃO LEGENTIL, mat. nº 958.874-0, dias de 18/08/2011 e 26/08/2011, valor R 132,96.\r\nProc. nº E-03/11.203.391/2010 - ROSANGELA MARIA SARMENTO, mat. nº 5.003.216-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1281500\r\n"
        ],
        "1281508": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DEPROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”HICON ENGENHARIA LTDA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo nº E-07/500.366/2009.\r\nId: 1281508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281547": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1281547\r\n"
        ],
        "1281549": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no resultado da licitação na modalidade de CONCONRRÊNCIA NACIONAL NCB nº 001/2012, do tipo menor preço global por lote, realizada em 08.03.2012, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, à firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. - Lote 01 - Reconstrução de 14 pontes no Município de Nova Friburgo, pelo valor total de R 1.571.983,27 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) e Lote 02 - Reconstrução de 26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis, pelo valor total de R 2.642.636,86 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1281549\r\n"
        ],
        "1281556": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1281556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281559": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.03.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso V, a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor de R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), referente à contratação de assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.444, de 15 de janeiro de 2010. \r\nId: 1281559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281562": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- CONCEDO.\r\n- \r\nProcesso nº E-04/001.244/2012 - VALDELINA RIBEIRO DOS SANTOS .\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- CONCEDO.\r\n- INDEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1281562\r\n"
        ],
        "1281616": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n- PAULO ROBERTO DA COSTA, matrícula nº 809.634-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n- RONALDO BARBOSA AZZI, matrícula nº 179.963-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/07/2011.\r\n- CARLOS VALÉRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 266.612-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 13/08/2011.\r\n- WALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS, matrícula nº 268.900-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/12/2011. \r\nSILVIA FERNANDA DOS REIS DAHER, matrícula nº 260.532-7, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, a partir de 16/02/2012.\r\n- MARCONI DA SILVA COSTA, matrícula nº 806.429-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/11/2010. \r\nMARCELO SANTOS SILVA, matrícula nº 288.750-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/11/2011. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1281616\r\n"
        ],
        "1281622": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1052/1054; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 1055/1060; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com locação e instalação de equipamentos geradores, interposta pela empresa LINDE GASES LTDA. Quanto ao mérito, os pedidos da Impugnante.\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 1036; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 1055/1060; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com locação e instalação de equipamentos geradores, interposta pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Quanto ao mérito, os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1281622\r\n"
        ],
        "1281685": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, a favor da empresa TNL PCS S.A, com o valor global de R 107.799,96 (cento e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 1281685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281687": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença- prêmio, correspondente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, Administrador, matr. nº 24/001.250-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- ADALBERTO SANTANA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.154-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1281687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281690": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 136.562,00. NE 00516/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1281690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281695": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE- 02/005440/2011\r\nLeandro de Aquino Garcia\r\nraduação latusensu\r\n/2011\r\nNDA Barra Mansa\r\nE- 02/005444/2011\r\nKelly Cristine Alves da Fonseca\r\nGraduação\r\n11/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE- 02/001994/2011\r\nErika Sabino de Oliveira\r\nraduação\r\n07/2011\r\nNDA Piraí\r\nE- 02/001739/2011\r\nBreno de Góis\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nCoord. Def. Vegetal\r\nE- 02/003678/2011\r\nÂngelo da Rocha Jardins Reis\r\nGraduação\r\n08/2011\r\nNDA Piraí\r\nE- 02/003045/2011\r\nJulio Cesar da Silva Cicarino\r\nGraduação\r\n07/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE- 02/003125/2011\r\nAdriana Tenório Terra\r\nMestrado\r\n08/2011\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nE- 02/002418/2011\r\nMarcus Vinicius Silva de Oliveira\r\nraduação\r\n06/2011\r\nNDA Angra dos Reis\r\nE- 02/000153/2012\r\nMauro Contucci Demenices\r\nGraduação\r\n01/2012\r\nNDA Valença\r\nE- 02/003677/2011\r\nLuis Armando Calvão Brust\r\nDoutorado\r\n08/2011\r\nNDA Piraí\r\nE- 02/001837/2011\r\nArionaldo Aragão da Silva\r\nGraduação\r\n05/2011\r\nNDA Cachoeira de Macacu\r\nLilia Aparecida Marques da Silva - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010 e Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, consoante o parecer desfavorável da procuradoria às fls. 07.\r\n- Tatiana Martins Costa Pittigliani - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010 e Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, uma vez descumpridas as exigências estabelecidas no anexo II da supracitada Resolução.\r\nId: 1281695\r\n"
        ],
        "1281700": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-30/000.305/2012 - Regata & Rally Rio Boat Show 2012. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1281700\r\n"
        ],
        "1281703": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/727655/1995 - WASHINGTON COUTO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 12/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300396/2009 - RENATO MAGALHAES.\r\nProc. n° E-01/301356/2009 - ANDRE LIXA DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/713620/1996 - ISOLDA AGUIAR DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/302946/2009 - VALDENYR AUGUSTO MACHADO.\r\nProc. n° E-12/709305/2011 - SIMONE ANGELA DA SILVA MOREIRA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.n°E-01/723103/1997 - WALDEMAR GONÇALVES CARVALHAES.\r\nProc. n° E-01/706763/2000 - ANTONIO JOSE XAVIER.\r\nProc. n° E-01/700057/2001 - CILEIA MEDEIROS PORTO.\r\nProc. n° E-04/309574/1977 - VALDIR MARASCO.\r\nProc. n° E-01/301427/2009 - HILZA SOARES DA ROCHA.\r\nProc. n° E-01/703730/2002 - FERNANDO JULIO MAGRI CARNEIRO.\r\nDE 21/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300016/2011 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/300476/2012 - NELIO RIBEIRO BARBOSA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707507/2002 - RAUL CAMPOS AMOEDO.\r\nProc. n° E-01/704148/1995 - LUIZ GERALDO DE PAULA SALLES.\r\nProc. n° E-01/704751/1991 - FRANCISCO DE ABREU SARDINHA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/700189/1995 - ADDY GITHAY DE MELLO.\r\nProc. n° E-01/712036/1996 - JOSUE MEDEIROS SOUZA.\r\nId: 1281703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281711": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor estimativo de R 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.03.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00627-0\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n30%\r\n30/01/2012\r\n10.076-8\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\n50%\r\n11/01/2012\r\n10.388-7\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n20%\r\n22/01/2012\r\n10.506-4\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n20%\r\n25/01/2012\r\n10.564-3\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\n25%\r\n27/01/2012\r\n10.571-8\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n20%\r\n02/01/2012\r\n10.715-1\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n15%\r\n23/01/2012\r\nId: 1281711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281728": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 031/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R 624.038,39 (seiscentos e vinte e quatro mil trinta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1281728\r\n"
        ],
        "1281730": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Estaleiro Brasa LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019100 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE012879, anteriormente concedida à Estaleiro Mauá S/A\r\nId: 1281730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281737": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.03.2012\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Prof. ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. nº 31737-0, no período de 01/03/2012 a 01/09/2012, para realizar estágio de pesquisa no Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1281737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281739": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n31.780-0\r\nDaniel Rodrigues Fortes\r\n83/83\r\n32.085-3\r\nFernando Ferreira Jorge\r\n83/83\r\n33.169-4\r\nMax Luiz de Carvalho\r\n81/83\r\n33.954-9\r\nSimone Silva da Cunha Vieira\r\n83/83\r\n34.113-1\r\nAlexandre Vogler de Moraes\r\n83/83\r\n34.423-4\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n13/83\r\n34.504-1\r\nMaurício Moreira Mendonça de Menezes\r\n20/83\r\n34.504-1\r\nMaurício Moreira Mendonça de Menezes\r\n60/83\r\n34969-6\r\nMaria Helena de Souza Praça Amaral\r\n83/83\r\n35.706-1\r\nFernanda Costa da Cruz de Pontes\r\n83/83\r\n35.864-8\r\nMarcia Brazuna de Castro\r\n52/83\r\n-5\r\nBernardo Cunha Senra Barros\r\n45/83\r\n35.870-5\r\nLígia Cordeiro Matos Faial\r\n83/83\r\n35.873-9\r\nLaura Gomes Nunes de Melo\r\n74/83\r\n35.930-7\r\nFlavia Rechtman Szuster\r\n71/83\r\n35.947-1\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n47/83\r\n35.947-1\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n78/83\r\n35.959-6\r\nMartinho Braga Batista e Silva\r\n54/83\r\n35.959-6\r\nMartinho Braga Batista e Silva\r\n73/83\r\n35.968-7\r\nIvan Simões Garcia\r\n19/83\r\n35.982-8\r\nLuis Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n71/83\r\n35.993-5\r\nRodrigo Brandão Viveiros Pessanha\r\n64/83\r\n35.994-3\r\nGeórgia Pacheco Peters de Almeida\r\n36/83\r\n35.996-8\r\nVinícius da Silva Ramos de Sousa\r\n04/83\r\n36.009-9\r\nSergio Willians de Oliveira Rodrigues\r\n32/83\r\n36.009-9\r\nSergio Willians de Oliveira Rodrigues\r\n62/83\r\n014-9\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n79/83\r\n36.015-6\r\nMonica Israel Ferreira\r\n51/83\r\n36.015-6\r\nMonica Israel Ferreira\r\n80/83\r\n36.016-4\r\nVinicius Anciães Darriba\r\n21/83\r\nId: 1281739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281753": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/955.003/2012 - ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ID. 50009869. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 25/02/87 a 30/11/95, no total de 3.201 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.028/2011 - GEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA, ID. 20011253. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/04/94 a 24/07/97 no total de 997 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/07/97 a 13/08/98, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\nProc. nº E-21/962.370/2011 - MAURÍCIO JULIANO PARREIRA, ID. 50008706. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 19/07/2011 no total de 3.047 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\nProc. nº E-21/990.018/2012 - LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, ID. 19991550. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 28/07/70 a 17/09/71, de 01/09/74 a 24/11/74 e de 01/09/75 a 10/01/82, no total de 2.819 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1281753\r\n"
        ],
        "1281755": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 14/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº013/2011/HUAP/UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1281755\r\n"
        ],
        "1281761": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " RETICAÇÃO\r\n26/03/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-21/925.549/2011 - MARIA DE PAULA DE SOUZA, ID. 19651589...\r\nLEIA-SE: \r\nProc. nº E-21/925.219/2011 - MARIA PAULO DE SOUZA ID. 19651589...\r\nId: 1281761\r\n"
        ],
        "1281762": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.256/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 1.470.000,00 (hum milhão,quatrocentos e setenta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/002.928/2011 - LUIZ ERNESTO DA FONSECA COSTA MORAES, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.586/2012 - MARIANA PINHEIRO E MOREIRA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.587/2012 - ANTONIO CARLOS AMANCIO DA SILVA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.588/2012 - VIVIANE FURTADO MATESCO, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.589/2012 - FELIPE DO NASCIMENTO BARBOSA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 24, inciso XIII e 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1281762\r\n"
        ],
        "1281767": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1281767\r\n"
        ],
        "1281783": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-09/1492/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 043/2011, autorizando o Registro de Preço em favor da empresa INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 06.973.196, com o valor global registrado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nProcesso nº E-09/1457/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 002/2012, autorizando o Registro de Preço em favor da empresa INCOSEG - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 06.973.196, com o valor global registrado de R 100.900,00 (cem mil e novecentos reais).\r\nId: 1281783\r\n"
        ],
        "1281796": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\nELAINE APARECIDA BRAGANÇAProfessor II, matrícula 15676).\r\nMARA FERREIRA DA SILVEIRAProfessor II, matrícula 215972-1.\r\nProfessor Docente Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nHELENA MARIA BRAGA DE ALMEIDA NEVES (SEEDUC) e Professor I).\r\n, , matrícula ).\r\n, Professor ().\r\n, Professor Docente I, matrículas ().\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (SEEDUC) e ).\r\n, Professor DocenteSEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281796\r\n"
        ],
        "1281802": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2012\r\nº 001/2012\r\nDespesas com Correios.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 002/2012\r\nAssinatura de Circuitos especializados de dados.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 004/2012\r\nDespesas com contas telefônicas.\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.012,00 (três mil e doze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 005/2012\r\nDespesas com energia elétrica.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nInciso XXII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 775.848,00 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 006/2012\r\nDespesas com energia elétrica.\r\nELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO.\r\nInciso XXII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 1.536,00 (hum mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 007/2012\r\nDespesas com taxa de água e esgoto.\r\nPROLAGOS - CONCESSIONARIAS DE SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.524,00 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 008/2012\r\nDespesas com taxa de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE SANTO ANTONIO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 718,00 (setecentos e dezoito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 009/2012\r\nDespesas com taxa de água e esgoto.\r\nCONCESSIONARIA DE AGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.514,00 (hum mil quinhentos e catorze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 010/2012\r\nDespesas com taxa de água e esgoto.\r\nPREFEITURA MINICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.347,00 (hum mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 011/2012\r\nDespesas com taxa de água e esgoto.\r\nÁGUAS DE PARAIBA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 012/2012\r\nDespesas com taxa de água e esgoto.\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO BARRA MANSA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 013/2012\r\nDespesas com energia elétrica.\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.\r\nInciso XXII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 10.104,00 (dez mil cento e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 014/2012\r\nDespesas com taxas de agua e esgoto.\r\nCIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS.\r\nInciso VIII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 347.898,00 (trezentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 015/2012\r\nDespesas com taxas de agua e esgoto.\r\nAGUAS DE NITEROI.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 016/2012\r\nDespesas com taxas de agua e esgoto.\r\nSERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 017/2012\r\nDespesas com energia elétrica.\r\nLIGHT SERV DE ELETRICIDADE.\r\nInciso XXII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nServiço prestado por concessionária.\r\nR 1.934.868,00 (hum milhão, novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 021/2012\r\nFornecimento de gás.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.362,00 (hum mil trezentos e sessenta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 022/2012\r\nDespesas de contas telefônicas.\r\nEMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 816,00 (oitocentos e dezesseis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 025/2012\r\nFornecimento de mão de obra especializada.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nInciso XX, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 2.180.247,30 (dois milhões, cento e oitenta mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 027/2012\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA.\r\nInciso VIII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nServiço prestado por pessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 028/2012\r\nAquisição de vales transportes.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 120/2012\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 121/2012\r\nServiço de manutenção corretiva e preventiva de no break do CPD.\r\nEATON POWER SOLUTION.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 55.417,33 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 127/2012\r\nServiços de licenças de software weblogic server e portal.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 58.631,44 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 133/2012\r\nAquisição de software IDEA.\r\nSAFE CONSULTORIA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 5.719,66 (cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 134/2012\r\nServiços de garantia de atualização técnica e suporte para o sistema SIAFEM\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 108.564,80 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)\r\nMANON GUEDES\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 155/2012\r\nDespesas com telefonia fixa.\r\nTELEMAR NORTE LESTE.\r\nInciso VIII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nPessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16.01.2012\r\nº 038/2012\r\nFornecimento de assinaturas de diários oficiais do Estado.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DFE JANEIRO.\r\nInciso VIII, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nPessoa jurídica de direito público interno.\r\nR 24.477,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18.01.2012\r\nº 066/2012\r\nDespesas de telefonia fixa.\r\nTNL PCS S/A.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.539,23 (quinze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 23.01.2012\r\nº 068/2012\r\nServiço de digitalização de documentos.\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS. \r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 512,40 (quinhentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 069/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nFERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 26.270,65 (vinte e seis mil duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 070/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 114.000,00 (cento catorze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 071/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 072/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 073/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 074/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 075/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nLUIZ GOOSEFFI JANNUZZI.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 076/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nCELSO COSTA DE MELLO.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 077/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 078/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO JOANA D'ARC.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 45.571,96 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 079/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nCOMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BASTOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 30.955,00 (trinta mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 080/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 081/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S/A.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 082/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S/A.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 083/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S/A.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 084/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RJ S/A.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 085/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nADMINISTRADORA SERCIO.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 086/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nGRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 087/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 35.421,24 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 088/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 99.738,00 (noventa e nove mil setecentos e trinta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 089/2012\r\nCessão de uso.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 090/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nGLOBAL - INCISOORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 349.600,00 (trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 091/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 37.132,44 (trinta e sete mil cento e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 092/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nULLY EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 093/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nTRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25.01.2012\r\nº 004-44\r\nServiço de buffet.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 47.451,30 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 005-47\r\nManutenção corretiva e preventiva dos elevadores da nova sede.\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nInciso I, Art. 25 I da Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 767.812,50 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27.01.2012\r\nº 098/2012\r\nMão de obra especializada para manutenção predial e restauração em geral.\r\nASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nInciso XX, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nDispensa de licitação.\r\nR 2.730.130,79 (dois milhões, setecentos e trinta mil cento e trinta reais e setenta e nove centavos ).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE GABINETE\r\nDE 02.01.2012\r\nº 003/2012\r\nServiço de agencia de viagens.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 30.994,60 (trinta mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 018/2012\r\nAssinatura de TV via satélite digital.\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.757,80 (hum mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 019/2012\r\nServiço de acesso à rede de dados INFOVIA.\r\nTELEMAR NORTE LESTE.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.730.122,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil cento e vinte e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 020/2012\r\nDespesas de contas telefônicas\r\nINTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 504.780,00 (quinhentos e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 023/2012\r\nDespesas com telefonia móvel.\r\nTIM CELULAR.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 43.125,00 (quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 029/2012\r\nContratação de estagiários.\r\nESTAGIÁRIOS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 030/2012\r\nSeguro dos estagiários.\r\nCIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 292,56 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 031/2012\r\nCertificação de sistema de qualidade.\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 032/2012\r\nRio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 116, Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 33.886,32 (trinta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 033/2012\r\nRio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nArt. 116, Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 45.050,04 (quarenta e cinco mil cinquenta reais e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 034/2012\r\nRio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nArt. 116, Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 39.453,48 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 035/2012\r\nTaxa anual de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 036/2012\r\nTaxa anual de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 037/2012\r\nTaxa anual de lixo.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 099/2012\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEICULOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 308.492,71 (trezentos e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 100/2012\r\nLocação de veículos.\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 2.122,02 (dois mil cento e vinte e dois reais e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 101/2012\r\nLocação de veículos.\r\nCLARABIA COMERCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 13.054,80 (treze mil cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 102/2012\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 94.333,35 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 103/2012\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 140.080,00 (cento e quarenta mil e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 104/2012\r\nLocação de veículos.\r\nSILBARRA VEICULOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 26.320,76 (vinte e seis mil trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 105/2012\r\nLocação de veículos.\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 106/2012\r\nLocação de veículos\r\nEBEC EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.344,34 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 108/2012\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 109/2012\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEICULOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 25.935,82 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 110/2012\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores.\r\nRADIADORES REVELLES.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 41.186,82 (quarenta e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 111/2012\r\nTransporte e mudança da SEFAZ.\r\nE LOURENÇO DA SILVA BAURU.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 112/2012\r\nConsultoria especializada em planejamento estratégico da SEFAZ.\r\nERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL. \r\n5º, Art. 42 Lei 8.666/1993.\r\nConcorrência.\r\nR 79.199,51 (setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 113/2012\r\nDiárias de colaboradores.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 114/2012\r\nDiárias no país.\r\nDIÁRIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 119/2012\r\nDespesas com o rateio do Sistema SINTEGRA.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 373.350,00 (trezentos e setenta e três mil trezentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 122/2012\r\nLocação mensal de equipamentos de informática.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 412.448,50 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 123/2012\r\nRealocação de equipamentos de TIC.\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 36.896,20 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 129/2012\r\nManutenção mensal de leitores biométricos e do respectivo software.\r\nOMNISEG COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 132/2012\r\nPrestação de serviços de suporte técnico.\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 1.205.777,17 (hum milhão, duzentos e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 135/2012\r\nLocação de notebook.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 399.840,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 136/2012\r\nServiço de suporte técnico de informática.\r\nINST BRASIL DE TECNOL, DESENV, ENSINO E PESQ ADM PUBLICA - IBRATEC.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 141.367,47 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 137/2012\r\nLocação mensal de equipamentos de informática.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 147.877,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 138/2012\r\nServiços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 140/2012\r\nAquisição de água mineral.\r\nJL REFRIGERAÇÃO E COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 4.953,60 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 145/2012\r\nServiço de vigilância.\r\nPROTEX SEGURANÇA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 1.711.543,01 (hum milhão, setecentos e onze mil quinhentos e quarenta e três reais e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 147/2012\r\nServiço de implementação e manutenção de linguagens de software.\r\nHILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 188.649,10 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 148/2012\r\nServiço de manutenção de ar condicionado.\r\nINOVAR COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei 8.666/1993\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 322.248,00 (trezentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-52\r\nAquisição de materiais de serralheria.\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 148.596,80 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-91\r\nLocação de bebedouros purificadores de água.\r\nAGROVET SUL.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-45\r\nLocação de impressora plotter.\r\nULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 004-00\r\nAquisição de material de consumo.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUUIDORA LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 19.467,00 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais). \r\nMANON GUEDES.\r\nDE 07.01.2012\r\nº 128/2012\r\nContratação de auditoria externa independente.\r\nLOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nParágrafo 5º, Art. 42, Lei nº 8.666/1993.\r\nConcorrência.\r\nR 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 17.01.2012\r\nº 047/2012\r\nDespesas com telefonia fixa.\r\nTELEFONICA BRASIL.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 039/2012\r\nConfecção de cartões.\r\nKA-IQUE COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 7.697,93 (sete mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 040/2012\r\nTratamento químico corretivo e preventivo da água das torres de ar condicionado.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 041/2012\r\nColeta seletiva de lixo orgânico.\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 36.316,36 (trinta e seis mil trezentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-95\r\nFornecimento de açúcar.\r\nMASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-31\r\nFornecimento de máquinas de café.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 243.689,60 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 18.01.2012\r\nº 048/2012\r\nLocação de no break.\r\nTRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA. \r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 049/2012\r\nServiço de auditoria.\r\nUHY AUDITORES.\r\nInciso II a, Art. 23, Lei nº 8.666/1993.\r\nConvite.\r\nR 12.875,00 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 050/2012\r\nManutenção preventiva e corretiva da balança rodoviária do Posto Fiscal de Nhangapi.\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 28.713,33 (vinte e oito mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 051/2012\r\nLocação de containers.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 208.186,71 (duzentos e oito mil cento e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 052/2012\r\nLocação de máquinas copiadoras.\r\nULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 271.625,00 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 053/2012\r\nManutenção preventiva e corretiva da envelopadora.\r\nRIOTRON COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 054/2012\r\nPagamento de pensões.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 055/2012\r\nContratação por tempo determinado.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.260.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 056/2012\r\nVencimentos e vantagens fixas.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 200.300.000,00 (duzentos milhões e trezentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 057/2012\r\nObrigações patronais.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.205.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 058/2012\r\nOutras despesas variáveis.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 059/2012\r\nObrigações patronais - Regime de previdência dos servidores.\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 50.400.000,00 (cinquenta milhões e quatrocentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 060/2012\r\nAuxilio funeral.\r\nAUXILIO FUNERAL DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 061/2012\r\nAuxilio adoção e doença.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 062/2012\r\nMandado de segurança 605 e sentenças judiciais.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 17.600.000,00 (dezessete milhões e seiscentos mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 107/2012\r\nAuxilio alimentação.\r\nFOLHA DE PAGAMENTO.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19.01.2012\r\nº 063/2012\r\nRessarcimento de pessoal cedido.\r\nINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA ALICADA.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 1.066.000,00 (hum milhão e sessenta e seis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-61\r\nServiço de processamento de dados.\r\nINGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.816,00 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20.01.2012\r\nº 116/2012\r\nServiço de consultoria.\r\nJLX TREINAMENTO E SERVIÇO DE RH.\r\nParagrafo 5º, Art. 42, Lei 8.666/1993.\r\nConcorrência.\r\nR 289.174,41 (duzentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 064/2012\r\nRessarcimento de pessoal cedido.\r\nSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 065/2012\r\nRessarcimento de pessoal cedido.\r\nRECEITA FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 067/2012\r\nManutenção de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 9.060,87 (nove mil e sessenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 23.01.2012\r\nº 068/2012\r\nServiço de digitalização de documentos.\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS. \r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 512,40 (quinhentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-02\r\nCurso de excel.\r\nALLEN RIO LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo pra licitação.\r\nR 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24.01.2012\r\nº 001-35\r\nLicença de software Adobe Photoshop\r\nAMSW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo pra licitação.\r\nR 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais ).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-07\r\nAquisição de tela protetora.\r\nTECNOFRAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo pra licitação.\r\nR 3.190,00.\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25.01.2012\r\nº 004-44\r\nServiço de buffet.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 47.451,30 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-53\r\nAquisição de material de telefonia.\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo pra licitação.\r\nR 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 004-25\r\nConfecção de carimbos.\r\nCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo pra licitação.\r\nR 3.360,40 (três mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-46\r\nServiços de limpeza e higienização das caixas d'água.\r\nINTERÁGUA QUÍMICA LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 8.229,00 (oito mil duzentos e vinte e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-81\r\nLocação de bebedouros purificadores.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.01.2012\r\nº 094/2012\r\nConfecção de capa de processo.\r\nEDISONHO EDITORA LTDA.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 23.975,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 095/2012\r\nServiço de microfilmagem e digitalização.\r\nTCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 350.350,61 (trezentos e cinquenta mil trezentos e cinqüenta reais e sessenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 096/2012\r\nServiço de microfilmagem e digitalização.\r\nTCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 4.118.774,30 (quatro milhões, cento e dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 097/2012\r\nInstalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 175.172,55 (cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 27.01.2012\r\nº 002-97\r\nAquisição de envelopes de correspondência.\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico\r\nR 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 30.01.2012\r\nº 001-11\r\nAquisição de caixas arquivo morto.\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1281802\r\n"
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            "2012-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2012\r\nº 117/2012\r\nAssociação ao IBAM.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 07.02.2012\r\nº 131/2012\r\nAtualização do software TASKER.\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 17.02.2012\r\nº 153/2012\r\nEmissão de certificados.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ.\r\nCaput , Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.534,10 (hum mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 23.02.2012\r\nº 154/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27.02.2012\r\nº 156/2012\r\nCancelamento parcial da NAD 070/2012.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nInciso X, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 157/2012\r\nAssinatura de ferramenta para pesquisas e comparação de preços.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 161/2012\r\nSuporte técnico e licenças de uso software.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/1993.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 10.425,84 (dez mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n\r\nDE GABINETE\r\nDE 01.02.2012\r\nº 042/2012\r\nAdiantamento.\r\nALBERTO DE OLIVEIRA KLING.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 043/2012\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 044/2012\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 045/2012\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 046/2012\r\nAdiantamento.\r\nAMANDA PEREIRA DA SILVA LINO.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-99\r\nAquisição de material de escritório.\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 21.496,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-66\r\nAquisição com instalações de grades de segurança.\r\nCEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 19.999,97 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02.02.2012\r\nº 001-15\r\nAquisição de maquinário de marcenaria: furadeira e compressor.\r\nEMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.057,80 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-81\r\nAquisição de fita adesiva.\r\nTHIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-07\r\nAquisição de material de infraestrutura e acabamento.\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.949,00 (treze mil novecentos e quarenta e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-99\r\nAquisição de lâmpadas fluorescentes e reatores.\r\nELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.879,43 (hum mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-37\r\nAquisição de material de escritório.\r\nTHICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUP. LTDA ME.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 1.021,00 (hum mil vinte e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 05.02.2012\r\nº 002-00\r\nLocação de veículo Kombi.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 22.091,93 (vinte e dois mil noventa e um reais e noventa e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-85\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERVE LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 42.717,83 (quarenta e dois mil setecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 06.02.2012\r\nº 124/2012\r\nAquisição de lâmpadas e reatores.\r\nELETROPLANO COMERCIAL E ELETRICA.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.109,20 (onze mil cento e nove reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 125/2012\r\nAquisição de embalagens de capas de processo.\r\nEDISONHO EDITORA.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 23.975,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 126/2012\r\nAquisição de material de consumo - café e açúcar.\r\nMULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 39.732,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 07.02.2012\r\nº 130/2012.\r\nServiços sob demanda de desenvolvimento de sistemas.\r\nCAST INFORMATICA.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 08.02.2012\r\nº 139/2012\r\nAdiantamento.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09.02.2012\r\nº 141/2012\r\nAgenciamento de viagens.\r\nITS VIAGENS E TURISMO.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 142/2012\r\nAdiantamento.\r\nCLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 143/2012\r\nServiços de confecção de cartões e trabalhos de impressão.\r\nKAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.472,50 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10.02.2012\r\nº 144/2012\r\nAdiantamento.\r\nIAGO SIMÃO DE MATOS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 146/2012\r\nAgenciamento de viagens.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 64.823,94 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos)\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-53\r\nAquisição de material de telefonia.\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001.79\r\nRecarga de extintores.\r\nRIT´S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002.84\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 361,00 (trezentos e sessenta e um reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-38\r\nManutenção de elevador 5º TA Contrato 003/2008.\r\n\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 9.189,80 (nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-19\r\nManutenção de elevador 5º TA Contrato 003/2008.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.541,64 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-08\r\nManutenção de elevador 5º TA Contrato 003/2008.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.541,64 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 004-80\r\nManutenção de elevador 5º TA Contrato 003/2008.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 16.541,64 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 13.02.2012\r\nº 002.05\r\nAquisição de refis de embalador de guarda-chuva.\r\nVILLATRADE COM. IMP E EXP. LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais ).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-70\r\nServiço de confecção de carimbos.\r\nA CHAVE NEIDE - ME.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 61.860,00 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-23\r\nAquisição de armários.\r\nS.M.B. SILVEIRA MÓVEIS ME.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 14.02.2012\r\nº 001.48\r\nAquisição de copos descartáveis.\r\nSIMONE HATORI ME.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-62\r\nAquisição de etiquetas de controle de entrada de visitantes.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.859,00 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15.02.2012\r\nº 149/2012\r\nDesenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção em linguagens.\r\nCAST INFORMATICA. \r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 150/2012\r\nDesenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção em linguagens.\r\nCAST INFORMATICA.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 324.340,80 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 16.02.2012\r\nº 151/2012\r\nCancelamento parcial da NAD 146/2012.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS. \r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 152/2012\r\nAgenciamento de viagens.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS. \r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-40\r\nAquisição de pen drives e mídias eletrônicas.\r\nQUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 12.382,50 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24.02.2012\r\nº 001-50\r\nAquisição de material hidráulico.\r\nROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 106.700,00 (cento e seis mil e setecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 157/2012\r\nAssinatura de ferramenta para pesquisas e comparação de preços\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/1993\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 158/2012\r\nAdiantamento.\r\nALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 159/2012\r\nAssinatura de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 570,00 (quinhentos e setenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 28.02.2012\r\nº 160/2012\r\nMulta de INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 429,50 (quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 162/2012\r\nAdiantamento.\r\nMARIA ANTONIETTA D'ELIA CAMPOS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-17\r\nAquisição de roupas especializadas.\r\nMAV COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 01.03.2012\r\nº 163/2012\r\nMulta de ISS.\r\nINSCRIÇÃO GENERICA.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\nNão aplicável.\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02.03.2012\r\nº 164/2012\r\nAdiantamento.\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 165/2012\r\nSeguro patrimonial.\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 200,00 (duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 05.03.2012\r\nº 167/2012\r\nLocação de veículo.\r\nCLARABIA COMERCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 48.538,80 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 168/2012\r\nServiço de buffet.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET.\r\nFederal 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.473,25 (quinze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 06.03.2012\r\nº 164/2012\r\nAdiantamento.\r\nANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/1993.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1281803\r\n"
        ],
        "1281821": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 15.03.2012\r\n- JULIANE CARDOZO DA SILVA, Orientador Educacional, matrícula 0111960-1 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 1677 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba)\r\n- LUCIMAR DA SILVA PEREIRA DUARTE, Técnico de Enfermagem, matrícula 0031117-5 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1750170-9 (Ministério da Saúde)\r\n- MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Professor Docente I, matrículas 0831668-9 (SEEDUC) e 0841387-4 (SEEDUC)\r\n- MARIA INÊS PERELO LOPES FERREIRA, Médico, matrículas 0035477-9 (UERJ) e 8849 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281821\r\n"
        ],
        "1281829": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Fundação Brasileira de Contabilidade no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nId: 1281829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281836": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 15.03.2012\r\n, Professor I, matrícula )\r\n()\r\nProfessor Docente ISEEDUC)\r\n, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281836\r\n"
        ],
        "1281840": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 15.03.2012\r\n, Professor ()\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem)\r\n, Professor SEEDUC)\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSOProfessor Docente I, matrícula 0939443-8).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula )\r\n, ) e ).\r\n, Especialista Senior em Propriedade IndustrialMinistério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio).\r\n- DAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA, (Ministério ).\r\n- JAIRO LEAL DE SALLES, Professor Professor Ensino Básico Tecnológico).\r\n.\r\nId: 1281840\r\n"
        ],
        "1281854": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 15.03.2012\r\n- ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLE, Professor Docente II, matrícula 5006073-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0954911-4 (SEEDUC)\r\n- ANGELO DAMACENO HOTTZ, Professor Docente I, matrículas 0926577-8 (SEEDUC) e 0953370-4 (SEEDUC)\r\n- ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I matrícula 0926153-8 (SEEDUC) e 0967673- 5 (SEEDUC)\r\n- ANA LÚCIA BARBOSA MORALES, Médico, ID 31392547, matrícula (1) 850176-9 (SES) e matrícula (2) 915925-2 (SES).\r\n- CARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA PACHECO, Professor Docente I, matrícula 0950743-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1073/01 (Prefeitura Municipal de Paty dos Alferes)\r\n- DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Professor Docente I, matrícula 0934382-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0247203-3 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIA CARVALHO DE FREITAS, Professor Docente I, matrículas 0966969-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00131229 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281854\r\n"
        ],
        "1281862": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\nLIA MÁRCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA) e ).\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO0252998-0, (SEEDUC) .\r\nProfessor Docente ().\r\nMARGARETE ALVARENGA VIANA MOTA (SEEDUC) e ).\r\nMANOEL CLÁUDIO DOS SANTOS PEREIRATécnico do , matrícula .\r\n, Professor Professor II, matrícula 13/706595-6).\r\n, Professor Docente I, matrícula Biólogo, ID Funcional 43546552).\r\nSÉRGIO LEITE DOMINGUES JÚNIORProfessor I, matrícula 234774-8).\r\n, Professor Professor de Educação Básica, matrícula 1132715-2Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nR DE CASTRO PADELA (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281862\r\n"
        ],
        "1281882": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 14.03.2012\r\nALBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA) e ).\r\nANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor Docente I matrícula ).\r\nANTÔNIO RICARDO ANTUNES BORGES) e ).\r\nMinistério da Ciência e Tecnologia).\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA DE LEMOS ANACLETO, Professor Docente II, matrículas 234873-8 (SEEDUC) e 5801 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nDA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS0253619-1, (SEEDUC) e 0961457-9 (SEEDUC).\r\nMACEDO AZEVEDOSupervisor Educacional, matrícula 0223867-3).\r\nCATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINT matrícula ).\r\n- CARLA PRÍNCIPE PIRES CHAGAS VIANNA BRAGA, Médico, matrícula 35044-7 (UERJ) e Médico, matrícula Siape 1573098 (Ministério da Saúde).\r\nHIEDA CLÁUDIA BARBOSA PEREIRA-8 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1281882\r\n"
        ],
        "1281884": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por vez que incabível por ausência de previsão legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1281884\r\n"
        ],
        "1281885": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 376/392, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1281885\r\n"
        ],
        "1281916": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/009.487/2011 - ELIANE SILVA DA SILVEIRA - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-01/124.046/2012 - PEDRO JOSÉ TADEU CAVALCANTE LAMEGO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/123.179/2009 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/257.074/2012 - SILVIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/002.244/2012 - LEILA FIDALGO SÁ FREIRE DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nId: 1281916\r\n"
        ],
        "1281934": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/03/2012\r\n, Agente de Trabalho de Engenharia, mat. nº 189.548-1 - Concedo 3 (três) meses de licença especial referente ao período base de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\nId: 1281934\r\n"
        ],
        "1282030": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 12.03.2012\r\nMÁRCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA-7 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI, matrícula ).\r\n, Professor Professor I, matrícula ).\r\nProfessor Docente I).\r\nRENY MONTEIRO DA SILVA NUNES0928644- 4).\r\nSANDRA LOURENÇO DA MOTTAProfessor Orientador Educacional, matrículaPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nTA DE OLIVEIRA) e ).\r\nProfessor Docente II, matrícula ).\r\nProfessor Docente IProfessor II, matrícula 010926-6).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1282030\r\n"
        ],
        "1282040": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nANGÉLICA CARVALHO MENDONÇA .\r\nId: 1282040\r\n"
        ],
        "1282043": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10.01.2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2011\r\nProcesso nº E 08/3581/2008\r\nOnde se lê: ...estendo poderes para apurar irregularidades à 14ª COPIA para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E- 08/3521/2008 e E-08/601.155/2008... \r\nLeia-se: ...estendo poderes para apurar irregularidades à 14ª COPIA para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E- 08/3521/2008 e E-08/6.011.558/2008... \r\nId: 1282043\r\n"
        ],
        "1282047": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n/1941/2012, E-04/1944/2012, E-04/8968/2011, E-06/209/2011, E-12/231/2012, E-12/2279/2011, E-17/400130/2011. AUTORIZO.\r\nId: 1282047\r\n"
        ],
        "1282050": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 10.864,43, referente ao processo nº E-13/20.230/2012.\r\nId: 1282050\r\n"
        ],
        "1282059": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 19.03.2012\r\nLUIZ AUGUSTO ASSUMPÇÃO XIMENES) e )\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 212272)\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula )\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA) e )\r\nLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS e Técnico em Saúde Pública, matrí.\r\nANDRADE MAGALHÃES DO VABOSEEDUC)\r\n- JANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0927357-4 (SEEDUC) e 0940673-7 (SEEDUC)\r\n- RICARDO DE GUIMARÃES OLIVA, Professor Docente I, matrículas 0967699-0 (SEEDUC) e 0920301-9 (SEEDUC)\r\n- LUCILENE DE AGUIAR SILVA, Professor Docente I, matrícula 0935363-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105204-8 (Prefeitura Municipal de Teresópolis)\r\n- LUCIANA POPE NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0934976-2 (SEEDUC) e 0967363-3(SEEDUC)\r\n- DANIELLE CÉSAR MONTEIRO SCHUMACKER, Professor Docente I, matrículas 0934441-7 (SEEDUC) e 0967548-9 (SEEDUC)\r\n- MAIARA ZACARONE COSTA, Professor Docente I, matrículas 0960548-6 (SEEDUC) e 0965470-8 (SEEDUC).\r\n- JAQUELINE DE MATTOS SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0926769-1 (SEEDUC) e 0968154-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1282059\r\n"
        ],
        "1282066": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto AUNES PORTO REAL - ME, e cancelar a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 39.906 de 29.12.2000, tendo em vista a nulidade do referido documento, lavrado com fundamento em norma revogada, e a desconfiguração da infração ambiental de que trata o art. 85 da Lei nº 3.467/2000 .\r\no recurso interposto pela empresa SANGIM PRODUTORA QUÍMICA S.A., uma vez que não há no presente procedimento, provas da infração do ano de 1999, e que a SUPMEP DO INEA verificou em 2010 que a empresa estava fechada há muito e que não havia passivos ambientais (fls 11); elo deferimento do recurso com o cancelamento do Auto de Infração nº 38.453/1999, no valor de 8.800 UFIR's (oito mil e oitocentas Unidades de Referência Fiscal), anexo às fls. 05 do p.p., a que se refere o processo administrativo processo nº E- 07/000.974/1998.\r\nId: 1282066\r\n"
        ],
        "1282067": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO MACHADO FALCONI, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1282067\r\n"
        ],
        "1282070": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE PREÇOSde 5, 0977% ao Contrato FEEMA n° 08/2008, a contar de 18 de dezembro de 2011, firmado com RONALDO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA, alterando o seu valor mensal de R 3.339,66 (três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), para R 3.509,90 (três mil quinhentos e nove reais e noventa centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 40.075,92 (quarenta mil setenta e cinco reais e noventa e dois centavo), para R 42.118,80 (quarenta e dois mil cento e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1282070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282074": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/10.005.506/2012...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/10.000.506/2012...\r\nId: 1282074\r\n"
        ],
        "1282078": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DE 19.03.2012\r\nTécnico de Laboratório, ID 31233040, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 133656-9 (PCRJ), tornado sem efeito o despacho de 20 de sete que considerou ilícita a acumulação de cargos a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1282078\r\n"
        ],
        "1282081": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nProc. nº E-08/1002/2012 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização de Saúde com área de atuação em UPA 24H (OSS-UPA 24H) da entidade ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÕES DE SERVIÇOS - Marca inscrita sob o CNPJ n° 05.791.879/0001-50, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual n° 43.261 de 27.10.2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 152 de 09.12.2011.\r\nId: 1282081\r\n"
        ],
        "1282087": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmatr. 08/105.252-4,\r\nmatr. 08/107.387-6,\r\nJUÇARA DO ESPIRITO SANTO SILVA MARICIO, matr. 08/107.793-5.\r\nDEFIRO o abono de permanência a partir da data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. 08/107.427-0, a partir da 21.02.2012, \r\nmatr. 08/107.667-1, a partir de 31.12.2010, \r\nDEFIRO o abono de permanência a partir de 31.12.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1282087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282088": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2012\r\nMIRIAN FATIMA MARTINS ABI - ZAID BALTAR, matr. 08/103.879, período base de 09.10.2003 a 06.10.2008,\r\nmatr. 08/101.648-7, período base de 05.02.2006 a 05.04.2011.\r\nmatr. 08/107.683-8, período base de 05.11.2005 a 03.11.2010.\r\nmatr. 08/100.666-0, período base de 26.12.2006 a 24.12.2011.\r\nmatr. 08/106.325-7, período base de 01.02.2007 a 29.01.2012.\r\nmatr. 08/106.119-4, período base de 20.01.2007 a 18.01.2012.\r\nDJALMA MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. 08/106.279-6, período base de 19.01.2007 a 17.01.2012.\r\nmatr. 08/106.289-5, período base de 22.01.2007 a 20.01.2012.\r\nmatr. 08/106.266-3, período base de 15.02.2007 a 12.02.2012,\r\nmatr. 08/108.522-7, período base de 14.01.2007 a 11.02.2012.\r\nNEWTON FERNANDO DE ALMEIDA FERREIRA, matr. 08/106.476-8, período base de 13.01.2007 a 11.01.2012.\r\nANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, matr. 08/106.275-4, período base de 17.01.2007 a 15.01.2012.\r\nmatr. 08/106.235-8, período base de 22.12.2006 a 20.12.2011.\r\nmatr. 08/108.282-8, período base de 16.01.2007 a 14.01.2012.\r\nmatr. 08/106.367-9, período base de 13.02.2007 a 11.02.2012.\r\nmatr. 08/106.365-3, período base de 13.02.2007 a 11.02.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.739-8, período base de 29.04.1995 a 24.04.2010.\r\nmatr. 08/108.226, período base de 15.07.1995 a 10.07.2010.\r\nCONCEDO 09 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.356-1 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 04.08.86 a 30.10.96 e de 31.10.96 a 11.11.2011, revogando o despacho de 09.12.97, publicado de D.O de 18.12.97, face incorreção no M.T.S da Licença para tratamento de saúde.\r\nDOMIRES DANIEL RODRIGUES MACHADO, matr. 08/103.327-6 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 21.01.90 a 19.01.95 e de 20.01.95 a 13.01.2010.\r\nmatr. 08/106.303-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 02.02.1987 a 31.01.1992 (03 meses) e de 01.02.92 a 29.01.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nMARIA CONCEIÇÃO GENARO DA SILVA, matr. 08/106.430-5 - O servidor de que trata o presente processo faz juz, a partir de 01.05.1887, 05.12.1989, 05.12.92, 04.12.95 e 03.12.98 aos aumentos de 15, 20, 25, 30 e 35% correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 15.02.90, 06.07.93, publicados em D.O. de 20.02.90, 08.07.93, face erro no M.T.S.\r\nmatr. 08/100.960-0, exercícios de 1984 e 1995,\r\nmatr. 08.100547-2, exercícios de 1982, 1991 e 1992,\r\nmatr. 08/106.266-3, exercício de 1989,\r\nmatr. 08/107.031-0, exercícios de 1988, 1989 e 1990,\r\nmatr. 08/107.138-3, exercícios de 1990 e 1997,\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios acima mencionados.\r\nId: 1282088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282089": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nVisto e examinado o recurso hierárquico imposto pela empresa Paros Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda, constatada a regularidade dos atos procedimentais, mantida a decisão proferida pela ilustre Pregoeira, decido, tempestivamente, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, Parecer ASJUR n° 08-CMA, pela improcedência do recurso.\r\no certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2012, em favor da empresa vencedora dos itens “1”, “2” e “3” Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1282089\r\n"
        ],
        "1282092": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 26.03.2012\r\nPAULO SERGIO GUDOLLE ROSADO(SES) e 647328(Ministério da Saúde)\r\nLUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES(IASERJ) e 11316 (PM de Taubaté)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1282092\r\n"
        ],
        "1282161": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vistas à realização de curso de direito ambiental para servidores do INEA, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1282161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282194": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2012\r\nMARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA) e ).\r\nProfessor Docente I, ).\r\n- GIZELLY DE LIMA E SILVA, Professor Docente, matrículas 926684-2 (SEEDUC) e 961174-0 (SEEDUC).\r\n- EDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942641-2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 225988-5 (FAETEC).\r\n- NADJA DÉBORA CONDOR DE SOUZA, Professor Docente, matrícula 935582-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/115954-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GISELLE DE SOUZA FURTADO, Professor Docente I, matrícula Professor III, matrícula 035807).\r\n- IANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 852353-2 (SES) e Agente de Saúde, matrícula 17519 ().\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1282194\r\n"
        ],
        "1282195": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DE 12.03.2012\r\nMÁRCIA SANT'ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA-7 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARYLANIA RANGEL DA SILVA MARIANI, matrícula ).\r\n, Professor Professor I, matrícula ).\r\nProfessor Docente I).\r\nRENY MONTEIRO DA SILVA NUNES0928644- 4).\r\nSANDRA LOURENÇO DA MOTTAProfessor Orientador Educacional, matrículaPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nTA DE OLIVEIRA) e ).\r\nProfessor Docente II, matrícula ).\r\nProfessor Docente IProfessor II, matrícula 010926-6).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1282195\r\n"
        ],
        "1282199": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/020.422/2010 - De acordo com parecer da Procuradoria/AGENERSA às fls. 21 - 23, RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente a assinatura de revista sobre funções e responsabilidades do Pregoeiro, em conformidade com o art. 25, caput da lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1282199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282206": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, os procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preço SEA nº 01/2012, em que oque o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a CONSTRUTORA FLEMING LTDA, com o preço total de R 1.460.031,14 (hum milhão, quatrocentos e sessenta mil e trinta e um reais e quatorze centavos) e a mesma, o objeto licitado: “OBRAS E SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E DE RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR OPATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JA\r\nId: 1282206\r\n"
        ],
        "1282213": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26.03.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de Jet Ski para o Gmar, em favor da EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME., no valor de R 631.149,90(seiscentos e trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1282213\r\n"
        ],
        "1282219": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº155/2011/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMP. E EXP. LTDA no valor de R 425.069,00(quatrocentos e vinte e cinco mil sessenta e nove reais).\r\nId: 1282219\r\n"
        ],
        "1282220": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 155/2011/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA, no valor de R 460.292,00 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1282220\r\n"
        ],
        "1282221": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 170/2011/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA no valor de R 546.930,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos e trinta reais). \r\nId: 1282221\r\n"
        ],
        "1282222": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº019/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativa ao Pregão Eletrônico nº 155/2011/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 67.488,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1282222\r\n"
        ],
        "1282242": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 14/12/2011\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011 (ABONO DE PERMANÊNCIA) referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nTHEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 183.838-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 528,57 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos); \r\nODALÉA CHAVES PEREIRA, matr. nº 184.076-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 131,82 (cento e trinta e um reais e oitenta e dois centavos),\r\nDONATÍLIA CORREIA SOARES, matr. nº 184.163-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 115,39 (cento e quinze reais e trinta e nove centavos),\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO, matr. nº 189.286-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 6.117,38 (seis mil cento e dezessete reais e trinta e oito centavos),\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA, matr. nº 189.583-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.074,89 (mil setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos),\r\nNILCÉIA LUCIO, matr. nº 207.296-5, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.011,48 (mil onze reais e quarenta e oito centavos),\r\nRONALDO GRAÇAS DA SILVA, matr. nº 265206-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 6.174,46, (seis mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); \r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DA HORA, matr. nº 627.262-9, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.048,45 (mil quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); \r\nJOSIMAR BONIFÀCIO DE AZEVEDO, matr. nº 628.286-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.266,69 (mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos),\r\n,\r\nALMIR MOYSES DE SACRAMENTO, matr. nº 628.554-1, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.381,43 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos),\r\nPAULO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 629.354-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 899,24 (oitocentos e noventa e nove reais e vinte quatro centavos); \r\nJORGE PITANGA LOBO, matr. nº 641.312-4, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.143,16 (mil cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos),\r\nLUCIA MARIA FONSECA, matr. nº 1.002.976-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 782,92 (setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos),\r\n\r\nFATIMA CHRISTIAN HALM, matr. nº 1.003032-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 762,38 (setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos),\r\nELZA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 1.003.322-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.283,29 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos),\r\nBRAZILINA BERNARDES DE SOUZA, matr. nº 1.003.765-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 2.355,95 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos),\r\nROGERIA MARIA LUNCI LACERDA, matr. nº 1.164.862-3, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 714,56 (setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos),\r\n\r\nZULMIRA SEIXAS, matr. nº 1.165.131-2, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 471,03 (quatrocentos e setenta e um reais e três centavos),\r\nMARILENE DE SOUZA BERBET AZEVEDO, matr. nº 1.168.575-7, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA no valor de R 172,56 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) e\r\nMARIA HELENA MONTEIRO, matr. nº 1.168.768-8, referente ao pagamento de REMUNERAÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 4.655,83 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1282242\r\n"
        ],
        "1282250": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, por 10 faltas consecutivas perpetradas pelo servidor GILSON LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 835.373-2, a partir de 18/01/2012, comunicadas através do processo em apenso nº E- 03/90.181/2012, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 113, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1282250\r\n"
        ],
        "1282282": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº. 2700953-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada relativa aos períodos base de 20.10.1987 a 18.10.1992 e 19.10.1992 a 17.10.1997, no total de 300 (trezentos) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1282282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282283": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700953-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozadas relativas aos períodos base de 20.10.1987 a 18.10.1992 e 19.10.1992 a 17.10.1997, no total de 300 (trezentos) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1282283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282285": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª. COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/02/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/03/2012\r\nId: 1282285\r\n"
        ],
        "1282288": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/020.040/2012 - ADJUDICAMOS o Pregão Presencial nº 002/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene para a Sede da AGENERSA, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.040/2012, em favor da empresa: Angel's Serviços Técnicos Ltda, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 106.420,92 (cento e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº E-12/020.040/2012 - HOMOLOGAMOS o Pregão Presencial nº 002/2012, destinado a prestação de serviço de limpeza e higiene em favor da empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda, vencedora do certame licitatório com o valor global de R 106.420,92 (cen to e seis mil quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de R 8.868,41(oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme adjudicado pelo Exmo Sr. Conselheiro-Presidente no SIGA, à fls. 537.\r\nId: 1282288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282290": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1152/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., com fulcro no art. 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1282290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282291": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.131.756/2010 - FABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, mat. nº 5.015.411-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.609/2011 - CINELANDE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.009.146-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.092/2010 - NADIA CRISTINA COUTINHO VIANNA, mat. nº 5.009.090-1, período de 01/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,80.\r\nProc. nº E-03/10.002.532/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, mat. nº 5.008.330-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.002.519/2011 - XISLIANE CLARICE FERREIRA, mat. nº 5.009.040-6, período de 26/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.040,10.\r\nProc. nº E-03/8.612.069/2010 - VALERIA DOS SANTOS PINTO, mat. nº 5.009.876-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.449/2011 - JOSÉ CÍCERO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.007.805-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.690/2011 - CLÁUDIA GOMES BORGES, mat. nº 5.020.136-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.001.664/2011 - DENISE PECLAT BARBOZA, mat. nº 5.010.290-4, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. nº E-03/10.001.755/2011 - ELIZABETH RAMOS DA ENCARNAÇÃO SILVA, mat. nº 5.016.109-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/813.626/2010 - CARMEN LUCIA DIAS, mat. nº 5.017.926-6, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R 728,51.\r\nProc. nº E-03/10.001.002/2011 - EDNA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.008.746-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.398/2011 - DÉBORA DE SOUZA LICASSALI, mat. nº 5.012.335-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.003/2011 - CLARA DE BARROS, mat. nº 5.008.744-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.000.959/2011 - ARLETE DE SOUZA MARIA AMARO, mat. nº 5.020.472-6, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R 400,20.\r\nProc. nº E-03/10.204.053/2010 - MARGARETH CARDOSO DE MIRANDA, mat. nº 5.022.932-7, período de 13/09/97 a 31/10/99, no valor de R 552,00.\r\nProc. nº E-03/10.006.019/2010 - SILVANA FELINTO DA SILVA, mat. nº 5.020.827-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.204.924/2010 - ALDICEIA DO CARMO LOPES, mat. nº 5.023.193-5, período de 06/09/97 a 31/10/99, no valor de R 556,66.\r\nProc. nº E-03/7.130.040/2011 - SILVIO PAES DA FONSECA, mat. nº 5.015.176-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.006.026/2010 - KÁTIA LIMA SOARES DOS SANTOS, mat. nº 5.015.937-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.103/2010 - VALDEMIR CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 5.003.446-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.132.042/2010 - ARLETE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.339-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.755/2010 - ROSANGELA BACELLAR CASTRO AVILA, mat. nº 5.015.343-6, período de 04/05/97 a 31/10/99, no valor de R 405,40.\r\nProc. nº E-03/7.131.645/2010 - ROSE MARIA DA FONSECA LIMA, mat. nº 5.014.985-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.056,83.\r\nProc. nº E-03/10.204.311/2010 - LUCI MERE WEBER DA SILVA, mat. nº 5.013.636-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.655/2010 - MARIA NILZETE ALVES NOGUEIRA, mat. nº 5.009.906-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.000.105/2011 - RAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, mat. nº 5.016.166-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.412/2011 - GABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA, mat. nº 958.874-0, dias 08/02/2011, 15/02/2011, 22/02/2011, 01/03/2011, 15/03/2011, 22/03/2011, 29/03/2011, 05/04/2011, 19/04/2011, 26/04/2011, 03/05/2011, 10/05/2011, 17/05/2011 e 24/05/2011, no valor de R 513,70.\r\nProc. nº E-03/10.400.391/2012 - MARINEZ CAJUEIRO DO AMARAL E OUTROS, dias 06/10/2011, 07/10/2011, 03/11/2011 e 10/11/2011, no valor de R 397,44.\r\nProc. nº E-03/7.131.644/2010 - MARIA DE LOURDES MACHADO DO CARMO, mat. nº 5.022.595-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1282291\r\n"
        ],
        "1282293": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/436/1997 - DEFERIDO o gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses a contar de 12 de março de 2012, referente ao período de 18.07.1994 a 16.07.1999, a favor da servidora CELESTE MIGUEL DE ASSIS, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/286-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1282293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282302": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE 28.02.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604075/2011 - ROSITA DOS SANTOS SILVESTRE, Técnico de Farmácia, matr. nº 4914219-3, com validade a contar de 19/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602498/2011 - GUILHERME NOGUEIRA DUTRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906160-9, com validade a contar de 04/07/2010.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600053/2012 - SHAIENNE DO NASCIMENTO MORGADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913382-0, com validade a contar de 03/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/600073/2012 - LIRIA CRUZ VENENO, Enfermeiro, matr. nº 4907709-2, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600069/2012 - PATRICIA TORRES DA SILVA ORLANDO, Assistente Social, matr. nº 4909535-9, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600054/2012 - TACIANE VIEIRA BANHOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910791-5, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606141/2010 - ROGERIO JONATHAS CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912170-0, com validade a contar de 30/08/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605421/2011 - IZA NAZARETH QUINTAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024623-5, com validade a contar de 02/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600076/2012 - ERICA ALVES MAIA, Enfermeiro, matr. nº 4913434-9, com validade a contar de 04/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603337/2011 - CLARICE SANTIAGO CAMARGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910370-8, com validade a contar de 24/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600071/2012 - TAIANA DA COSTA BARBOSA BARBON, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022940-5, com validade a contar de 04/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/604992/2011 - ANA VALÉRIA SOARES, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 4906660-8, com validade a contar de 02/08/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600078/2012 - ANDRESSA DIAS GARRETT LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909582-1, com validade a contar de 04/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/600072/2012 - MELINA COSTA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4908003-9, com validade a contar de 04/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Penha\r\n\r\nProc. nº E-08/600011/2012 - LUCIANE MARIA FRANÇA DA CRUZ DE AQUINO, Enfermeiro, matr. nº 3022210-3, com validade a contar de 02/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Unidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Campo Grande\r\n\r\nProc. nº E-08/600597/2012 - ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023971-9, com validade a contar de 20/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 07.03.2012\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607160/2011 - ROSANGELA APARECIDA BASTOS DIAS, Enfermeiro, matr. nº 4917550-8, com validade a contar de 08/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.02.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602133/2011\r\nONDE SE LÊ...CARMEM\r\nLEIA-SE...CARMEN\r\n\r\nProc. nº E-08/603662/2011\r\nONDE SE LÊ...HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nLEIA-SE... HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/602251/2011\r\nONDE SE LÊ...MARGARETH\r\nLEIA-SE...MARGARETE\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2011\r\nProc. nº E-08/601653/2011\r\nONDE SE LÊ...matrícula nº 4912471-2\r\nLEIA-SE... matrícula nº 4909236-4\r\nId: 1282302\r\n"
        ],
        "1282304": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nDE 09.03.2012\r\nDENISE MATTOS DE GÓES, matrícula nº 269.147-3 - o pagamento do Adicional de Qualificação - GRADUAÇÃO, no valor de R 125,00, com validade de 09/03/2012.\r\nId: 1282304\r\n"
        ],
        "1282305": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2012\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA \r\nOnde se lê: ...valor de R 6.166.531,11 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos)...\r\n...valor de R 7.201.722,59 (sete milhões, duzentos e um mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos)...\r\nProc. nº 12/710555/2011.\r\nId: 1282305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282307": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2012\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600067/2012 - ANA PAULA MUNHEN DE PONTES, Enfermeiro, matr. nº 4909841-1, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600043/2012 - JOANA MARIA DA SILVA FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 4911265-9, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 03.03.2012\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/603378/2011 - ROSEANE SAMPAIO FRANÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022856-3, com validade a contar de 25/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/607257/2011 - FABRICIO PEDREIRA DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909202-6, com validade a contar de 07/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 07.03.2012\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/607160/2011 - ROSANGELA APARECIDA BASTOS DIAS, Enfermeiro, matr. nº 4917550-8, com validade a contar de 08/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607391/2011 - DANIEL LIMA RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 3025622-6, com validade a contar de 23/11/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Se letivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/607876/2010 - ALFA NUNES SARMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916169-8, com validade a contar de 13/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1282307\r\n"
        ],
        "1282329": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1282329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282339": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/020.036/2012 - HOMOLOGAMOS o Pregão Presencial nº 003/2012, de prestação de serviços de guarda, proteção, vigilância e segurança desarmada para a sede da AGENERSA, em favor da empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, no valor global de R 80.919,96 (oitenta mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R 6.743,33 (seis mil setecentos e quarenta três reais e trinta três centavos), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme adjudicado pela comissão de pregão às fls. 568/571 e referendado pela Procuradoria da AGENERSA às fls. 586.\r\nDE 26/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/020.036/2012 - ADJUDICO o Pregão Presencial nº 003/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada para a Sede da AGENERSA, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.036/2012, em favor da empresa: Angel's Segurança e Vigilância Ltda, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 80.919,96 (oitenta mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1282339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282356": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, referente ao exercício anterior de 2010, a favor da servidora a disposição LEILA GELELETE, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 11.046,93 (onze mil quarenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nFERREIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0241.865-5 , período base de 21.10.2002 a 19.10.2007.\r\n, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0282.183-3, período base de 14.08.2002 a 01.10.2007.\r\n, Professor II FAETEC - mat. nº 00/0236.153-3 , período base de 01.05.2006 a 24.08.2011.\r\n, Artífice Guardião de Piscina - mat. nº 00/0222.343-6, período base de 02.08.2004 a 15.08.2009.\r\nRITA DE CASSIA ABREU DOS SANTOS SENA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.400-3 , período base de 15.04.1999 a 13.04.2004.\r\n, Inspetor de Alunos - mat. nº 00/0224.676-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0223.396-3, período base de 05.11.2006 a 07.12.2011.\r\nWANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Professor I FAETEC - mat. nº 00/0163.239-7, período base de 10.06.2005 a 08.06.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Professor II FAETEC - mat. nº 00/0239.663-8, período base de 05.06.1997 a 20.07.2007.\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS, Professor II FAETEC - mat. nº 00/0256.052-2, período base de 23.08.1999 a 28.12.2009.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n12 (doze) meses de licença especial a , Professor I FAETEC mat. nº 00/0253.145-7, período base de 26.11.1986 a 20.03.2007.\r\no pedido de Licença Especial a Professor II FAETEC, mat. nº 00/0292.723-4, período base de 17.10.2000 a 25.01.2008.\r\nId: 1282356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282364": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1282364\r\n"
        ],
        "1282369": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE MARÇO DE 2012\r\nId: 1282369\r\n"
        ],
        "1282414": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.256/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 1.470.000,00 (hum milhão quatrocentos e setenta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/002.928/2011 - LUIZ ERNESTO DA FONSECA COSTA MORAES, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.586/2012 - MARIANA PINHEIRO E MOREIRA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.587/2012 - ANTONIO CARLOS AMANCIO DA SILVA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.588/2012 - VIVIANE FURTADO MATESCO, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.589/2012 - FELIPE DO NASCIMENTO BARBOSA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nRATIFICO a dispensa e as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos dos arts 24, inciso XIII e 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1282414\r\n"
        ],
        "1282421": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/037/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa de R 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., para aquisição de 20 (vinte) viaturas tipo ABSL, de acordo com a Ata de Registro de Preços, nº 06/12 desta Secretaria, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1282421\r\n"
        ],
        "1282453": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/152.005/2012 - VALMAR DA SILVA GAMA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1282453\r\n"
        ],
        "1282461": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.383/2011 - CONSIDERANDO a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer o RECURSO apresentado pela EMPRESA BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se a aplicação de multa moratória de 1% (um por cento), por dia útil que exceder do prazo estipulado, na forma do PARÁGRAFO QUINTO, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Instrumento Contratual 001/2012.\r\nId: 1282461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282466": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.685-2, para apurar os fatos narrados no processo em referência. PROCESSO Nº E- 21/905.238/2012\r\nId: 1282466\r\n"
        ],
        "1282472": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa , no valor total estimado de R 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais), com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2012.\r\nId: 1282472\r\n"
        ],
        "1282485": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-02/200146/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso V, baseado no parecer da Douta Assessoria Jurídica no valor de R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, referente à contratação de assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual n.º 42.444 de 15 de janeiro de 2.010.\r\nId: 1282485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282486": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27/03/2012\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIROlicença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1282486\r\n"
        ],
        "1282496": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-07/240.056/2007 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Essencis Soluções Ambientais S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI N° IN019122 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação LI N° IN000759 anteriormente concedida a Macaé Projetos e Serviços Ambientais LTDA. \r\nId: 1282496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282510": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20.03.2012\r\nProc. n° E-03/10.000.981/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, mat. n° 5.007.630-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. n° E-03/8.612.564/2010 - PAULO JOSÉ DA SILVA, mat. n° 5.020.377-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.460/2010 - FLAVIA GREGÓRIO MARTINS, mat. n° 5.009.892-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.005.470/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA E COSTA, mat. n° 186.240-8, período de 25/02/2006 a 20/08/2009, no valor de R 7.042,05.\r\nProc. n° E-03/11.005.058/2010 - CLAUDIA BORGES DE LIMA DA LUZ, mat. n° 5.022.907-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/11.005.035/2010 - GLAUCIA LOPES TOSTES, mat. n° 5.014.832-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.459/2009 - PATRÍCIA DE ALCANTARA BRITTO, mat. n° 5.020.057-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/8.612.057/2010 - DEBORA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, mat. n° 5.009.541-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.203.463/2010 - ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, mat. n° 5.004.558-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.200.817/2011 - JORGE SANTOS DE JESUS, mat. n° 5.003.383-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.101.731/2010 - ADRIANA VAZ DE ARAUJO, mat. n° 5.005.571-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.000.980/2011 - ADMILSON AUGUSTO, mat. n° 5.007.627-2, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 382,60.\r\nProc. n° E-03/10.000.702/2011 - LUZIA BARBOSA DE SOUZA, mat. n° 5.021.104-4, período de 20/04/97 a 31/10/99, no valor de R 410,70.\r\nProc. n° E-03/10.203.193/2010 - ISA FAISSAL DE MELO, mat. n° 5.003.511-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.611.812/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE BARROS, mat. n° 5.010.131-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.204.424/2010 - ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO, mat. n° 5.017.481-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/8.612.065/2010 - MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.022.505-1, período de 07/09/97 a 31/10/99, no valor de R 356,20.\r\nProc. n° E-03/11.000.267/2011 - VALÉRIA BRAYNER RANGEL, mat. n° 5.010.431-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/11.202.152/2011 - RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, mat. n° 5.021.943-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.103.105/2009 - ROSA DA CRUZ PORTELA, mat. n° 5.024.254-4, período de 14/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,40.\r\nProc. n° E-03/10.000.968/2011 - CATIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MOREIRA, mat. n° 5.009.214-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 673,33.\r\nProc. n° E-03/10.104.412/2009 - LUCIANA CUNHA DA SILVA PEIXOTO, mat. n° 5.020.134-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/7.131.757/2010 - REGINALDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, mat. n° 5.008.980-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. n° E-03/11.203.536/2010 - VANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 5.008.680-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/8.612.381/2010 - ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, mat. n° 5.010.082-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/8.611.736/2010 - LUCIA MARIA VILAS BOAS SOARES, mat. n° 5.009.897-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.000.700/2011 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, mat. n° 5.008.317-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.000.369/2011 - VALÉRIA DE MELO BEZERRA, mat. n° 5.008.180-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. n° E-03/10.005.958/2010 - ALVARO MANOEL VALENTE, mat. n° 5.015.931-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/813.152/2010 - ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. n° 5.013.463-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.000.663/2011 - NEY CARVALHO E SILVA, mat. n° 5.008.229-6, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,14.\r\nProc. n° E-03/11.005.059/2010 - CASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES, mat. n° 5.014.687-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,00.\r\nProc. n° E-03/11.003.897/2010 - CLEIDE ROSA GOMES, mat. n° 5.010.343-1, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1282510\r\n"
        ],
        "1282512": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2011 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Gabinete do Comandante do Exército (GAB CMT EX), a favor da empresa FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, no valor total de R 142.210,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais), referente à aquisição de mobiliários.\r\nId: 1282512\r\n"
        ],
        "1282514": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 16,45 (dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), referente a diferença do exercício de 2011, a favor de Luís Antônio Ferreira Reis, Artífice, ID Funcional n° 19373872.\r\nId: 1282514\r\n"
        ],
        "1282520": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 001/2012, à empresa R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 8.725.769,55 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 1282520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282560": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704282/2002 - WALTER CASTILHO RABELLO.\r\nProc. n° E-01/701732/1993 - PANDORA RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nDE 22/03/2012\r\nProc. n° E-01/706467/2005 - ALFREDO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706434/1988 - RUBENS FRANCISCO FERNANDES.\r\nProc. n° E-01/721475/1988 - HEINZ SIQUEIRA.\r\nProc. n° E-01/721130/1997 - BRAZ RACCO.\r\nProc. n° E-12/329633/1975 - ROBERTO SILVA.\r\nId: 1282560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282562": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709807/1997 - ALBERTO MENDES CORREA FILHO.\r\nProc. n° E-01/701157/2001 - ZILMAR DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/706991/1982 - HONORATO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\nProc. n° E-01/710430/1981 - EDGARD CORREA DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/728610/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO BRETAS FRANCO.\r\nProc. n° E-01/722165/1983 - RAYMUNDO CARDOSO.\r\nProc. n° E-01/702473/1998 - OTTO MAGALHAES JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/713327/2002 - MANOEL SIMOES LOPES NETTO.\r\nProc. n° E-01/724695/1996 - ANTONIO GONCALO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/705245/1992 - JOSE CUPERTINO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/709985/2001 - EMARINO DO V FIGUEIREDO.\r\nProc. n° E-01/706576/1987 - WILSON FERREIRA DE MOURA E OUTROS.\r\nProc. n° E-04/300878/1979 - VALDIR DA SILVA TAVARES.\r\nId: 1282562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282563": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E01/335490/2012 - Ratifico a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do BANCO DO BRASIL S.Ano valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1282563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282564": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n12\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do SER PRO, que tem por objeto, serviço de co-location na regional - RJ, no valor de R 1.366.467,36, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1282564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282569": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (TUBO ENDOTRAQUEAL, CANULA TRAQUEOSTOMIA, CANULA GUEDEL E FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 04, 06, 08 e 09, perfazendo o valor de R 62.259,00; DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, nos itens 02, 05 e 07, perfazendo o valor de R 86.185,00 e RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 03, perfazendo o valor de R 21.280,00, perfazendo a licitação o valor total de R 169.724,00 Item Fracassado: 10.\r\nId: 1282569\r\n"
        ],
        "1282572": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , no valor de R 104,00 (cento e quatro reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.65, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1282572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282588": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-21/977.038/2011 - ANDRÉ DA SILVA, ID. 43210775. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Prefeitura de Nova Iguaçú no período de 07/07/2006 a 31/12/2006 no total de 175 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.165/2011 - LUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, ID. 20052030. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/90 a 31/12/90 no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/929.165/2011 - LUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS, ID. 20052030. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/94 a 18/08/98 no total de 1.598 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/08/98 a 24/09/98, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.159/2011 - ANTÔNIO CARLOS MACHADO DA SILVA, ID. 43193110. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 07/12/2007 a 25/10/2010 no total de 1.054 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.251/2011 - ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 43825583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Itaguaí nos períodos de 01/10/97 a 25/10/2000 e de 01/07/2009 a 02/09/2009 no total de 1.185 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/901.570/2011 - JOSÉ LUIZ FLÁVIO FERREIRA, ID. 43379516. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 28/10/2010, no total de 761 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.023/2011 - LAURO TENÓRIO PINHEIRO, ID. 43369693. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mangaratiba nos períodos de 19/03/99 a 30/07/2000, de 31/07/2000 a 18/09/2001, de 03/01/2005 a 30/11/2007 e de 01/12/2007 a 11/09/2008 no total de 2.263 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com a SEAP.\r\nProc. nº E-21/941.178/2011 - ISRAEL SOARES, ID. 50009729. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 29/09/2003 a 21/07/2011, no total de 2.771 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.176/2011 - RENATA SESSA DE OLIVEIRA, ID. 41473825. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 02/06/2003 a 19/09/2006 no total de 1.198 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.033/2011 - EDSON DA SILVA CASTRO, ID. 20000928. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/86 a 01/07/87, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.626/2011 - FLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR, ID. 43375855. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 17/05/2010, no total de 595 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.117/2011 - ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA, ID. 50012126. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/82 a 30/01/86, no total de 1.458 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.234/2011 - RONALDO DA SILVA FREITAS, ID. 19805063. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 29/02/84, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.365/2011 - PABLO MOURA DA SILVA, ID. 43931731. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/95 a 26/11/96, no total de 669 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.152/2011 - RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ID. 42720710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Rio Previdência no período de 15/02/2007 a 16/02/2009, no total de 733 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.152/2011 - RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ID. 42720710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 01/12/2009 a 19/07/2011, no total de 596 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.152/2011 - RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ID. 42720710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Barra Mansa no período de 18/02/2009 a 30/11/2011, no total de 286 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/2009 a 09/02/2010, por ser concomitante com o DEGASE.\r\nProc. nº E-21/937.205/2011 - PATRÍCIA SIGAUD DE OLIVEIRA, ID. 50007009. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 03/06/2004 a 15/04/2011, no total de 2.507 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.210/2011 - LILIANE CONCEIÇÃO DIAS, ID. 50007041. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/98 a 05/09/2011, no total de 4.654 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/09/2011 a 03/10/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/920.262/2011 - MARCELO MONTEIRO, ID. 43300960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 10/04/2008 a 11/07/2011 no total de 1.188 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/07/2011 a 14/09/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.112/2010 - GLAUCO BALTHOR DO AMARAL, ID. 43566367. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda nos períodos de 23/05/95 a 20/10/97 e de 10/09/2008 a 22/06/2009 no total de 1.168 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.207/2011 - WILSON DE ARAÚJO CARVALHO, ID. 50028863. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Seropédica nos períodos de 02/10/2007 a 31/12/2008 e de 02/01/2009 a 24/08/2010, no total de 1.057 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.287/2011 - JAMES LUCIO CABRAL, ID. 43212417. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/96 a 15/09/2000, no total de 1.507 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.287/2011 - JAMES LUCIO CABRAL, ID. 43212417. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria ,o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 26/01/2011, no total de 1.120 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 27/01/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/937.217/2011 - ADRIANE FILGUEIRAS DE MELO, ID. 50006860. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 19/07/2011, no total de 2.666 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.360/2011 - CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID. 43933637. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 05/08/2002 a 27/10/2010, no total de 3.005 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.985/2011 - EMANOEL MARCIO DOS SANTOS, ID. 50011910. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 20/10/87 a 17/02/92, no total de 1.582 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.306/2011 - SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, ID. 50011855. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/02/2002 a 31/01/2005, no total de 1.093 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/992.286/2011 - WAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA, ID. 43813763. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/09/2008 a 19/05/2010, no total de 626 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/962.004/2012 - CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, ID. 43449530 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 02/12/2008 a 21/10/2010, no total de 689 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/963.389/2011 - SÉRGIO ALMEIDA FIRMINO, ID. 20061641. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/06/80 a 07/07/83, no total de 1.127 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/999.006/2012 - WALBER CRISTIANO DE OLIVEIRA, ID. 43933351. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/99, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/999.004/2012 - LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA, ID. 43929354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/08/93 a 06/08/97, no total de 1.467 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/963.171/2011 - LUIZ AUGUSTO CANELLAS, ID. 50002600. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO no período de 28/03/78 a 19/04/79, no total de 388 dias de efetivo exercício.\r\nProc. Nº E- 21/963.171/2011 - LUIZ AUGUSTO CANELLAS, ID. 50002600. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a INFRAERO no período de 19/12/83 a 02/06/89, no total de 1.969 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.171/2011 - LUIZ AUGUSTO CANELLAS, ID. 50002600. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/75 a 31/01/76, de 10/01/77 a 16/02/78, de 30/08/79 a 16/09/80, de 21/10/80 a 16/12/83, de 16/08/88 a 28/02/89, de 01/04/91 a 30/09/91, de 01/11/91 a 31/10/93, de 01/12/93 a 31/10/94, de 01/12/94 a 31/05/97, de 01/09/2004 a 31/01/2005, de 01/06/2005 a 20/09/2005, de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/07/2007, no total de 5.395 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.208/2011 - NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID. 19922978. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/77 a 31/03/79 e de 19/08/85 a 31/10/86, no total de 677 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.197/2011 - SEBASTIÃO ANTÔNIO GARCIA, ID. 43931740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/05/84 a 12/02/89 e de 01/04/91 a 22/06/93, no total de 2.539 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/02/89 a 01/02/90, por ser concomitante com o Ministério do Exército.\r\nProc. nº E-21/901.952/2011 - JORGE LUIZ LOPES SANTOS, ID. 20002955. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/04/78 a 30/04/81 e de 14/01/82 a 15/07/82, no total de 1.301 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.264/2011 - FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURÃO, ID. 20010869. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/05/77 a 11/10/77, de 19/02/79 a 06/03/81, de 07/11/83 a 04/02/84 e de 15/10/84 a 27/03/86, no total de 1.522 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.206/2011 - ALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/07/78 a 12/02/80, de 08/02/82 a 17/06/83, de 17/01/86 a 17/02/86 e de 01/12/88 a 31/12/89, no total de 1.507 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.229/2011 - GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, ID. 20031939. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/10/79 a 06/11/79, de 26/01/83 a 25/10/84 e de 01/04/85 a 01/08/85 no total de 794 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 02/08 a 07/08/85, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/913.586/2011 - NELSON DE JESUS GOMES, ID. 20031939. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/08/78 a 23/08/78, de 11/09/78 a 31/10/79, de 16/11/79 a 01/08/80, de 03/11/80 a 30/03/81, de 16/08/82 a 26/03/86, de 16/11/87 a 02/01/88, de 11/01/88 a 16/10/89, de 13/03/90 a 19/11/91, de 14/12/92 a 09/06/93, e de 07/08/95 a 30/11/95, no total de 3.767 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/11/79 a 15/11/79, por ser concomitante na própria certidão.\r\nProc. nº E-21/931.001/2012 - DENISE BARRETO LIMA, ID. 19916620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/01/89 a 21/04/90, de 01/08/90 a 20/08/93, de 03/01/94 a 12/12/94, de 21/12/94 a 03/10/97 e de 02/08/99 a 13/11/2001 no total de 3.771 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/12/94 a 20/12/94, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.031/2012 - ELVIRA VAZ DA COSTA, ID. 20398158. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/01/78 a 17/03/78, de 29/01/80 a 03/02/80, de 16/02/80 a 31/03/80, de 01/04/80 a 07/10/80, de 08/10/80 a 30/11/80, de 01/12/80 a 27/02/81, de 01/12/82 a 30/04/83, de 01/05/83 a 18/05/83 e de 01/08/85 a 03/09/85, no total de 662 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/80 a 15/02/80, por ser concomitante na própria Certidão.\r\nProc. nº E-21/937.002/2012 - VITOR PASSARINHO DE SOUZA, ID. 19759142. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 03/04/81 a 10/01/82 no total de 278 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 11/01 e 12/01/82, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/963.266/2011 - MOACYR JOSÉ CANDIDO DOS SANTOS, ID. 20044763. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/80 a 05/09/80 e de 19/04/82 a 09/09/85 no total de 1.489 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 10/09/85 a 03/04/86 e de 01/11/88 a 30/12/88, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/947.227/2011 - EDSON THADEU MACEDO D'ANGELO, ID. 19953747. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/01/80 a 03/05/96, de 01/05/96 a 31/03/97 e de 01/04/97 a 19/02/98, no total de 6.620 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 20/02 a 28/02/98 e o período de 01/09/2008 a 30/09/2008, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/922.167/2011 - MÁRIO LUIZ SOARES, ID. 199340501. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/01/76 a 11/02/76, de 04/11/76 a 21/12/77, de 01/01/78 a 02/03/78, de 03/04/78 a 01/12/78, de 02/09/85 a 20/08/87, de 17/11/87 a 06/09/88, de 11/12/89 a 12/10/90, de 20/10/90 a 12/11/90, de 13/11/90 a 19/03/91, de 11/08/93 a 01/09/93, de 04/10/94 a 30/11/94, de 13/12/94 a 31/12/94, de 01/05/96 a 02/10/96 e de 01/10/96 a 31/03/97 no total de 2.652 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/94 a 12/12/94, de 01/11/2003 a 02/11/2004, de 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/07/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/900.139/2012 - REINALDO PINTO DEJÓS, ID. 19648731. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 13/01/70 a 28/05/82, no total de 4.516 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1282588\r\n"
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        "1282595": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 22/03/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1282595\r\n"
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        "1282606": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/8.610.449/2011 - VALDENILZA MEDEIROS BARBOSA CAVALCANTE, mat. nº 5.009.439-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.900.102/2011 - ROBERTO MEDIANEIROS DE SOUZA, mat. nº 5.014.384-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.006.642/2011 - MARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA, mat. nº 940.630-7, dia 16/08/2011, no valor de R 29,28.\r\nProc. nº E-03/10.200.819/2011 - JORGE SOARES COSTA, mat. nº 5.003.120-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.000.967/2011 - SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.470-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.200.909/2010 - JAQUELINE PACHECO BRESCIANI, mat. nº 5.003.209-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,52.\r\nProc. nº E-03/813.151/2010 - RITA DE CÁSSIA DA GRAÇA NASCIMENTO, mat. nº 5.024.152-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,00.\r\nProc. nº E-03/10.204.052/2010 - MARCO AURÉLIO LISSONGER GUIMARÃES, mat. nº 5.018.338-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. nº E-03/10.005.363/2010 - VERA LÚCIA RODRIGUES RANGEL, mat. nº 5.007.685-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.200.421/2011 - MARIA ELIZA SOARES, mat. nº 5.008.786-5, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,89.\r\nProc. nº E-03/11.200.913/2011 - ROSANGELA FERREIRA, mat. nº 5.004.086-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.608/2010 - EDITH SANTOS DE CARVALHO, mat. nº 5.003.586-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.221/2010 - MÔNICA MONTEIRO DA CUNHA, mat. nº 5.003.288-7, período de 17/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,02.\r\nProc. nº E-03/10.005.343/2010 - ANDREA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.022.741-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.274/2010 - MARIA ROSÂNGELA PEREIRA TAVARES DA COSTA, mat. nº 5.020.954-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.375/2010 - GERALDO MARIANO DA SILVA, mat. nº 5.016.199-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.611/2010 - DENISE FÁTIMA FONSECA ALMEIDA, mat. nº 5.000.716-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.203.317/2010 - ANA MARIA DE BARROS NUNES, mat. nº 5.022.698-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.000.651/2011 - BÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, mat. nº 5.008.187-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.072/2010 - MARIA MESQUITA DE ABREU, mat. nº 5.007.823-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/8.612.236/2010 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.020.552-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.661/2010 - ZENIR DUARTE DO ESPIRITO SANTO ALVES, mat. nº 5.018.752-5, período de 15/05/97 a 31/10/99, no valor de R 401,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.520/2010 - LEIR LUIZA DE FREITAS, mat. nº 5.010.072-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/8.612.380/2010 - JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.050-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/203.303/2011 - AIDA FREITAS AZEVEDO, mat. nº 5.003.140-0, dia 30/09/2011, no valor de R 133,56.\r\nProc. nº E-03/810.074/2012 - CARLOS ALBERTO COUTINHO, mat. nº 826.126-5, dias 17/11/2011 e 24/11/2011, no valor de R 162,24.\r\nProc. nº E-03/10.004.165/2010 - LEVY PENEDO DA SILVA, mat. nº 5.008.496-1, período de 13/03/97 a 30/11/97, no valor de R 101,91.\r\nProc. nº E-03/7.131.747/2010 - GISELE DE LIMA COSTA, mat. nº 5.015.240-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/813.153/2010 - ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.225-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.400.765/2012 - MICHELE FONSECA DE ARRUDA, mat. nº 916.211-6, dias 28/11/2011 e 30/11/2011, no valor de R 102,48.\r\nProc. nº E-03/7.131.667/2010 - LUIZ ROBERTO PEREIRA, mat. nº 5.014.992-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.205.415/2010 - JOSÉ ANGELO SIMONE, mat. nº 5.004.146-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1282606\r\n"
        ],
        "1282625": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nANTONIO FERNANDES DIAS, matrícula nº 834.430-1, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2011.\r\nBEATRIZ SILVA AMARAL, matrícula nº 912.440-5, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2012.\r\nDEISE LUCIA FONSECA FELICIO, matrícula nº 937.657-5, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2011.\r\nDIEGO LUZ MOURA, matrícula nº 941.666-0, Prof. Doc. I, a partir de 19/01/2012.\r\nIGNEZ DA CONCEIÇÃO FERREIRA CAMPO, matrícula nº 1.100.975-0, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\nIULIE TOMAN, matrícula nº 896.421-5, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2012.\r\nLINDINEI ROCHA SILVA, matrícula nº 824.647-2, Prof. Doc. I, a partir de 17/01/2012.\r\nLEONARDO FREIRE MARINO, matrícula nº 869.903-5, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2012.\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, matrícula nº 943.498-6, Prof. Doc. I, a partir de 24/11/2011.\r\nLUCIANO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 832.262-0, Prof. Doc. I, a partir de 11/01/2012.\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 839.021-3, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2012.\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO, matrícula nº 256.561-2, Prof. Doc. II, a partir de 18/01/2012.\r\nMARIA THEREZA ALVES DA SILVA, matrícula nº 3.053-6, Prof. Doc. I, a partir de 28/04/2010.\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 833.123-3, Prof. Doc. I, a partir de 31/01/2012.\r\nRAQUEL VIEIRA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 950.166-9, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2012.\r\nRENATA DUARTE FERNANDES, matrícula nº 948.939-4, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2012.\r\nRENATA RIBEIRO SCARAMELLA, matrícula nº 929.147-7, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2010.\r\nRICARDO MARTINS PORTO LUSSAC, matrícula nº 940.209-0, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2011.\r\nTANIA MARIA DA COSTA E SILVA, matrícula nº 807.285-2, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2011.\r\nVERA LUCIA LAVRADO CUPELLO, matrícula nº 241.738-4, Prof. Doc. I, a partir de 27/01/2012. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDEISE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 189.830-3, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDO, matrícula nº 231.686-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARLI TARDIN DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.684-0, Agente Auxiliar Administrativo I.\r\nROSA MARIA DOS SANTOS SARDOUX, matrícula nº 245.971-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROSANGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.067-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 240.301-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSOLANGE VELLOSO MARIATH, matrícula nº 187.322-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nANA APARECIDA MOREIRA AROUCA, matrícula nº 830.904-9, Prof. Doc. I, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 31/12/82; 01/01/83 a 15/03/85; 11/06/85 a 31/10/92; 03/05/93 a 30/07/94 e de 01/03/95 a 26/08/95, num total de 4.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/05/2005 a 13/08/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO FERNANDES DIAS, matrícula nº 834.430-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 13/11/89, num total de 1.487 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES, matrícula nº 237.235-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/78 a 31/12/83, num total de 1.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/10/77 a 28/02/78 e de 13/03/78 a 09/08/78, por terem sido averbados na matrícula nº 14/087.242-4 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 10/12/2009; e os períodos de 01/11/86 a 31/01/87 e de 01/03/87 a 30/04/87, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, matrícula nº 828.287-3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/95 a 31/12/96 e de 10/03/97 a 31/12/97, num total de 815 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/91 a 31/07/95, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 1611/2011.\r\nCLEBER THEOPHILO DOS SANTOS, matrícula nº 828.287-3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/91 a 31/07/95, num total de 1.429 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/95 a 31/12/96 e de 10/03/97 a 31/12/97, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Magé - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 16/11/2011.\r\nCLEBER MACEDO DE SOUSA, matrícula nº 919.775-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2002 a 31/01/2005, num total de 917 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/04/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE, matrícula nº 281.829-2, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/78 a 01/06/78, num total de 78 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/78 a 16/01/78; 11/09/78 a 01/08/79 e de 31/03/82 a 07/12/82, a pedido do servidor; e os períodos 01/06/76 a 27/07/77; 01/09/80 a 29/12/81 e de 01/09/83 a 30/12/84, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 13/10/2010; e o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE, matrícula nº 281.829-2, Prof. Doc. II. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 27/07/77; 01/09/80 a 29/12/81 e de 01/09/83 a 30/12/84, num total de 1.393 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/78 a 16/01/78; 11/09/78 a 01/08/79 e de 31/03/82 a 07/12/82, a pedido do servidor: e o período de 15/03/78 a 01/06/78, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 13/10/2010; e o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nENIO VILLAS BOAS CAMÕES, matrícula nº 244.468-5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/82 a 30/04/84, num total de 735 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nEUGENIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.101-8, Servente - CIEP. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 18/09/79 a 07/01/86, num total de 2.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora.\r\nEVERALDO SEBASTIÃO DE CASTRO, matrícula nº 248.748-6, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/83 a 21/04/83; 07/05/83 a 31/05/83; 01/07/83 a 07/08/83; o dia 30/09/83; 01/01/84 a 31/01/84 e de 01/02/85 a 31/01/86, num total de 536 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 941.182-8, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/01/99 a 30/03/2007, num total de 2.997 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Professor.\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, matrícula nº 292.203-7, Prof.Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/09/84 a 15/02/89, num total de 1.622 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Biblioteca.\r\nHERALDO SALVADOR ALVES RODRIGUES, matrícula nº 5.005.096-2, Zelador Vigilante - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/01/78 a 19/05/83; 20/05/83 a 12/06/87; 13/06/87 a 02/08/88; 01/07/89 a 30/09/89; 01/06/90 a 11/06/91 e de 01/04/92 a 16/12/92, num total de 4.570 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 02/03/98 a 30/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINGRID BECKER DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.344-8, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/69 a 28/08/69; 23/03/70 a 03/07/70; 10/07/70 a 31/05/71; 13/09/71 a 11/07/72; 19/09/72 a 21/02/73; 23/04/73 a 22/04/74; 16/05/75 a 05/03/76; 01/07/76 a 19/05/78; 01/12/78 a 25/06/79; 01/12/79 a 22/07/80 e de 13/09/82 a 15/10/82, num total de 2.795 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nIRACEMA COELHO BRAGA, matrícula nº 270.869-1, Merendeira, nível I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/77 a 31/12/78, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Ipu - Ceará, desprezando-se o período de 05/04/79 a 01/01/82, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 13/09/2011.\r\nIRACEMA COELHO BRAGA, matrícula nº 270.869-1, Merendeira, nível I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/04/79 a 01/01/82, num total de 997 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/77 a 31/12/78, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Ipu - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 13/09/2011.\r\n- IVANILDO AUGUSTO BRAGA, matrícula nº 835.900-2, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/96 a 12/01/96 e de 01/09/96 a 31/12/96, num total de 127 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/01/92 a 06/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Declaração de Tempo de Serviço expedida pela COMLURB em 23/01/2004.\r\nJANE FERREIRA DE PINHO, matrícula nº 831.960-0, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 31/12/84; 02/05/87 a 13/06/90 e de 03/06/96 a 31/12/97, num total de 3.016 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/85 a 11/10/85, a pedido do servidor.\r\nJANETE MARIA NUNES DA SILVA, matrícula nº 826.543-1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/09/76 a 24/09/78; 01/03/79 a 12/06/81; 28/07/81 a 25/10/81; 27/10/81 a 29/11/81; 11/12/81 a 01/06/84; 01/04/87 a 31/07/90; 01/08/90 a 01/11/94 e de 02/11/94 a 11/06/96, num total de 5.948 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/06/84 a 31/03/87 e de 12/06/96 a 09/01/97, a pedido do servidor; e os períodos de 09/02/98 a 07/06/99; 08/06/99 a 31/12/2000; 02/01/2001 a 01/03/2001; 01/05/2002 a 30/09/2002; 01/05/2005 a 31/05/2005; 01/08/2005 a 31/08/2005; 01/11/2005 a 30/11/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/03/2008 a 30/04/2008; 01/06/2008 a 31/07/2008; 01/09/2008 a 30/09/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 835.083-7, Pedagogo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/88 a 30/06/90, num total de 655 dias de efetivo exercício prestado ao FUNARJ, como Coordenador.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 835.083-7, Pedagogo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/72 a 01/08/77; 01/10/91 a 14/01/92 e de 02/06/97 a 10/11/97, num total de 2.216 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/09/88 a 30/06/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela FUNARJ em 16/11/2006; e o período de 02/07/90 a 30/09/91, a pedido do servidor; e o período de 11/11/97 a 31/07/98, por ter sido averbado em M.T.S. - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela DEGASE em 20/10/2011.\r\nJOÃO DE MATTOS FARIAS, matrícula nº 877.804-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/05/76 a 13/12/77; 03/04/78 a 12/11/79; 13/11/79 a 05/01/81; 06/01/81 a 17/02/81; 18/02/81 a 30/06/92; 01/08/93 a 29/09/93 e de 01/07/98 a 15/08/2002, num total de 7.341 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/08/2002 a 31/10/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ ROMERO RODRIGUES, matrícula nº 837.384-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/74 a 13/12/74; 03/09/79 a 24/06/81; 15/01/82 a 01/04/84 e de 02/04/84 a 06/04/99, num total de 7.436 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 22/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, matrícula nº 827.858-2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/92 a 02/03/98, num total de 2.181 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 26/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, matrícula nº 827.858-2, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/91 a 30/11/91 e de 01/12/91 a 29/02/92, num total de 420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/03/92 a 01/05/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço nº 23, expedida pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro em 05/12/2006. \r\nJUCIARA FATIMA DE OLIVEIRA LIRA, matrícula nº 272.747-7, Merendeira, nível I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/86 a 31/12/87, num total de 379 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 5.006.756-0, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 01/03/88 e de 01/09/88 a 28/02/91, num total de 4.409 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/2001 a 04/02/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEA ALVES DE FREITAS, matrícula nº 249.963-0, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 20/03/84, num total de 1.750 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLEOZINA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 5.007.242-0, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 28/05/78; 02/02/90 a 03/03/90 e de 02/12/91 a 09/01/92, num total de 1.738 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Auxiliar de Limpeza.\r\nLUIZ ANTONIO DE MORAIS, matrícula nº 835.387-2, Agente Administrativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/66 a 22/05/68; 21/11/69 a 02/12/69; 12/12/69 a 31/12/69; 01/03/70 a 21/01/71; 01/04/71 a 30/03/84; 02/01/85 a 20/02/86; 14/07/86 a 25/02/87; 02/03/87 a 04/09/91 e de 08/04/96 a 04/10/96, num total de 8.346 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUIS CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 925.178-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/08/85; 01/11/85 a 30/04/86; 01/04/86 a 29/01/87; 04/01/88 a 02/02/88; 04/04/88 a 17/05/99; 28/09/99 a 01/02/2000; 01/09/2003 a 30/09/2003; 01/11/2003 a 30/11/2003 e de 01/05/2004 a 31/08/2004, num total de 5.091 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, matrícula nº 233.513-1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 14/01/83 a 01/05/84, num total de 473 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/76 a 18/12/76; 12/06/78 a 30/11/79 e de 01/12/79 a 13/01/83, a pedido do servidor; e os períodos de 02/05/84 a 07/02/86; 08/02/86 a 28/02/88; 17/10/94 a 31/03/2001 e de 01/02/2003 a 28/02/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKATIA TEREZA DE JESUS, matrícula nº 5.003.493-3, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/85 a 31/05/86; 01/12/87 a 30/07/88 e de 31/07/88 a 30/01/92, num total de 1.795 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 14/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA HELENA BRUNO, matrícula nº 837.491-0, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/77 a 30/09/79; 01/10/79 a 08/10/82; 10/02/83 a 28/04/89; 29/04/89 a 04/02/92; 10/02/92 a 01/08/93; 02/08/93 a 23/12/96; 12/03/97 a 01/04/97 e de 04/05/97 a 06/04/99, num total de 7.238 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/04/99 a 17/04/2000; 18/04/2000 a 30/07/2001; 04/02/2002 a 04/05/2002; 05/05/2002 a 31/12/2003 e de 03/02/2010 a 31/08/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS CANDEIAS SANTOS MARIANO, matrícula nº 272.948-1, Servente, nível III. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/78 a 28/02/85, num total de 2.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA GOMES, matrícula nº 250.086-6, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/76 a 31/12/76, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Professor.\r\nMARIA LUIZA AMORIM DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 5.015.972-2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/74 a 26/08/82 e de 01/03/92 a 18/12/92, num total de 3.354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA, matrícula nº 945.777-1, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2006 a 30/06/2006, num total de 30 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/04/88 a 30/04/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 26/05/2010.\r\nMARIZA DA SILVA NUNES SOUZA, matrícula nº 803.615-4, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 31/12/82; 01/03/83 a 20/12/83; 21/12/83 a 30/12/83; 01/03/84 a 31/12/86 e de 12/01/87 a 31/01/91, num total de 3.849 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 01/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURA REGINA SÁ CAVALCANTE, matrícula nº 805.627-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/83 a 30/09/83, num total de 149 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/03/2009 a 31/03/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURICIO MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 934.908-5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/86 a 28/12/88, num total de 840 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado Rio de Janeiro, como Soldado.\r\nMARIANGELA FERNANDES, matrícula nº 878.417-5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/02/92 a 18/07/2002 e de 19/07/2002 a 23/07/2003, num total de 4.142 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 24/07/2003 a 03/08/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNERIMAR MENDES PAULO, matrícula nº 5.023.641-3, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/75 a 06/06/75; 24/02/78 a 03/12/80; 02/03/81 a 19/06/81; 10/02/84 a 17/10/84; 01/09/85 a 28/02/86 e de 19/03/86 a 10/09/92, num total de 3.976 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNOIL CESAR DA SILVA, matrícula nº 274.711-1, Servente, nível III. , nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/68 a 12/05/69, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/09/88 a 27/03/90, num total de 560 dias de efetivo exercício prestado a FUNARJ, como Auxiliar de Escritório.\r\nORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/81 a 02/07/85; 01/06/86 a 31/05/88; 13/06/90 a 06/03/91 e de 01/04/91 a 30/09/93, num total de 3.364 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/09/88 a 27/03/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela FUNARJ em 21/11/2011.\r\nPEDRO MIGUEL MONTEIRO BARBEITO, matrícula nº 827.973-9, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/01/78 a 24/08/93, num total de 5.552 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nROSANE CARDOSO DIAS, matrícula nº 5.015.880-7, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/10/78 a 02/04/79; 15/06/79 a 01/02/80; 23/04/80 a 19/10/81; 12/05/82 a 10/09/83; 16/11/83 a 20/03/85 e de 01/07/85 a 31/03/87, num total de 2.553 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/03/2011 a 30/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRITA DE CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, matrícula nº 5.014.967-3, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/76 a 30/07/76; 10/03/77 a 21/06/78; 01/07/81 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/05/88; 01/06/88 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 28/02/90, num total de 3.717 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRUTH OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 190.345-9, Merendeira, nível I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/10/72 a 17/12/72; 11/10/76 a 23/03/77; 25/03/80 a 29/04/80 e de 23/05/80 a 21/09/81, num total de 746 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/09/81 a 25/09/81, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSELMA DE SANT'ANA MEDEIROS, matrícula nº 5.004.549-1, Merendeira - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/07/88 a 30/04/92 e de 05/08/92 a 04/03/94, num total de 1.961 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cozinheira e Auxiliar de Cozinha.\r\nSILVANA GOLINELI REGO, matrícula nº 291.869-6, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/90 a 14/08/90, num total de 104 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/2010 a 30/09/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ AFONSO, matrícula nº 939.443-8, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 25/02/2008, num total de 7.298 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 31/12/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSUELI FERRAZ DE ARAUJO TEIXEIRA, matrícula nº 830.238-2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/92 a 01/02/96, num total de 1.418 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSUELI MARIA DE SOUZA PINA, matrícula nº 917.077-0, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/2001 a 31/01/2005, num total de 1.240 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nSHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS, matrícula nº 939.008-9, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2003 a 15/02/2008, num total de 1.655 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nTANIA MARIA JARDIM MUSSI, matrícula nº 251.846-2, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/10/67 a 30/06/69 e de 01/04/81 a 11/01/86, num total de 2.372 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, matrícula nº 804.596-5, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 30/05/96, publicado no D.O. de 04/06/96, que averbou 325 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nLUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, matrícula nº 233.513-1, Prof. Doc. I. o despacho datado de 10/07/2008, publicado no D.O. de 15/07/2008, que averbou 2.350 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 835.083-7, Pedagogo - DEGASE. o despacho datado de 14/11/2007, publicado no D.O. de 23/11/2007, que averbou 3.586 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARCONDES BATISTA, matrícula nº 5.006.445-0, Enc. Jardinagem - CIEP. o despacho datado de 10/07/2001, publicado no D.O. de 17/07/2001, que averbou 6.790 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 292.684-8, Prof. Doc. II. o despacho datado de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 4.333 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSEBASTIÃO GOMES ALVES, matrícula nº 5.000.291-4, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 09/04/2007, publicado no D.O. de 11/04/2007, que averbou 7.849 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nVIRGINIA MONNERAT ERTHAL, matrícula nº 246.317-2, Prof. Doc. II. o despacho datado de 21/06/89, publicado no D.O. de 27/07/89, que averbou 1.088 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, matrícula nº 199.497-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, num total de 1.064 dias referente ao período de 05/04/91 a 02/01/95 e não como constou no despacho de 16/02/2009, publicado no D.O. de 20/02/2009.\r\nNILZA ALVES DA SILVA, matrícula nº 290.414-2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.019 dias referente ao período de 01/02/85 a 14/08/90, como Professor, e não como constou no despacho de 20/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008.\r\nVIVIANE MOURA DA SILVA, matrícula nº 926.227-0, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença, num total de 3.250 dias e não como constou no despacho de 25/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO COSTA DE GODOY, matrícula nº 849.294-4, Agente de Disciplina - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.861 dias referente ao período de 27/12/91 a 27/10/99 e não como constou no despacho de 20/05/2011, publicado no D.O. de 24/05/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\nId: 1282625\r\n"
        ],
        "1282628": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.03.2012\r\nCLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ, , período base de .\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO, período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1282628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282630": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de , no valor de R 5.104,00 (cinco mil cento e quatro reais), tornando sem efeito o despacho datado de 31/03/2011, publicado no D.O. de 19/11/2011.\r\nSEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 19/11/2008, em nome de MARCELO DE MESQUITA BARROS FURTADO.\r\nId: 1282630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282631": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.03.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE FIGUEIREDO JUNIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30709-0, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer exercendo suas atividades na Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1282631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282634": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2012\r\n- MANUEL AUGUSTO, matr. nº 6445-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a UILLIAN FERREIRA DE ALMEIDA, em razão do custeio do funeral da servidora MARIA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3.\r\nDE 27.03.2012\r\n- MARIA CRISTINA SAMICO SEGRETO, matr. nº 26712-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/10/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1282634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282635": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7 - DESAVERBE-SE o período de 03/01/2000 a 26/11/2001, prestado à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, totalizando 694 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2007, publicado no D.O. de 31/08/2007.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32476-4 - DESAVERBE-SE o período de 27/05/1980 a 18/06/1990, prestado à Caixa Econômica Federal e ao Ministério de Educação e Cultura no período de 11/11/1991 a 11/04/1996, totalizando 4.566 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 28/04/1998, publicado no D.O. de 04/05/2008.\r\n- ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35961-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 34577-7, no período de 01/03/2005 a 29/02/2012, totalizando 2.557 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade de Petrópolis, no período de 03/01/2000 a 26/11/2001, totalizando 694 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2001 a 24/02/2005, totalizando 1.186 dias de exercício.\r\n- ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34192-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 08/10/1996 a 31/08/2002, totalizando 2.154 dias de exercício.\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 32476-4, no período de 12/04/1996 a 29/02/2012, totalizando 5.802 dias de exercício; à Caixa Econômica Federal, no período de 27/05/1980 a 18/06/1990, totalizando 2.952 dias de exercício; à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 11/11/1991 a 11/04/1996, totalizando 1.614 dias de exercício.\r\n- ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 34577-7 - DESAVERBE-SE o período de 27/11/2001 a 24/02/2005, prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, totalizando 186 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 10/04/2007, publicado no D.O. de 12/04/2007.\r\n- BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005- 7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/01/2012, totalizando 337 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. nº 33443-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à FAPERJ, no período de 23/11/1983 a 05/06/1986, totalizando 926 dias de exercício; ao Instituto Vital Brazil, no período 14/07/1987 a 07/03/1999, totalizando 4.255 dias de exercício.\r\n- FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 14/02/2006 a 28/02/2006, totalizando 15 dias de exercício.\r\n- JOICE SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 35504-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 01/05/2011, totalizando 762 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, matr. nº 27872-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1977 a 09/12/1981, 14/10/1982 a 08/02/1983 e de 01/02/1985 a 24/05/1985, totalizando 2.035 dias de exercício.\r\n- ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/04/1992 a 31/03/1994, totalizando 730 dias de exercício.\r\n- LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matr. nº 35931-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 07/02/2000 a 29/02/2012, totalizando 4.406 dias de exercício.\r\n- HERON BERESFORD, matr. nº 33071-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1981 a 25/09/1981, 26/09/1981 a 17/01/1982 e de 18/01/1982 a 24/08/1982, totalizando 600 dias de exercício.\r\n- PATRICIA AMORIM DA SILVA, matr. nº 35033-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 01/02/2007 a 01/03/2009, totalizando 760 dias de exercício.\r\n- WASHINTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/07/1990 a 27/07/1991, 01/08/1991 a 26/02/1999, 01/06/1999 a 30/06/1999, 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/03/2005 a 31/12/2005, 01/10/2006 a 30/11/2006, 01/03/2007 a 31/05/2007, 01/07/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 31/10/2007, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/01/2008 a 31/01/2008, 01/04/2008 a 31/05/2008, 01/09/2008 a 30/09/2008 e de 01/011/2008 a 30/11/2008, totalizando 3.951 dias de exercício.\r\n- BÁRBARA WOLF VON ARCOSY, matr. nº 35527-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no período de 26/01/2006 a 16/01/2011, totalizando 1.795 dias de exercício.\r\n- RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 13/01/1999 a 22/02/2000, totalizando 385 dias de exercício.\r\n- MARIE DOMINIQUE HOOD, matr. nº 27736-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/08/1982 a 02/04/1986 e de 01/08/1986 a 18/11/1986, totalizando 1.448 dias de exercício; à UERJ, no período de 19/11/1986 a 15/03/1987, totalizando 117 dias de exercício.\r\n- RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil S/A, nos períodos de 03/08/1981 a 14/05/1984 e de 15/05/1984 a 12/01/1999, totalizando 6.371 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 26/05/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011.\r\n.03.2012\r\n- WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 35199-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/11/2006 a 01/01/2007, totalizando 47 dias de exercício.\r\n- CRISTINA DE LIMA MORAIS SOARES, matr. nº 35598-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/01/1997 a 23/08/1998, totalizando 597 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Timóteo, no período de 24/08/1998 a 27/05/2011, totalizando 4.660 dias de exercício.\r\nId: 1282635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282638": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o que preconiza o art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a manutenção da decisão da Comissão Permanente de Licitação que inabilitou a SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, julgando improcedente seu recurso; considerando que a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, conforme preceitua o art. 41 da Lei nº 8.666/93; considerando que o Edital segue Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado; considerando que a PGE é o órgão competente para promover a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo; considerando que a Comissão Permanente de Licitação não pode deixar de exigir o cumprimento dos requisitos de habilitação previstos no edital, vez que violaria os princípios fundamentais do procedimento licitatório, tais como da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório, assim como da igualdade entre os licitantes;\r\no recurso administrativo interposto pela empresa de fls. 177, com prosseguimento do certame na forma da lei.\r\nId: 1282638\r\n"
        ],
        "1282639": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Dispensa de Licitação nº 003/2012, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93, a favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, referente a despesa com fornecimento de um Certificado Digital, no valor total de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 1282639\r\n"
        ],
        "1282645": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/709902/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.256,67 (sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a favor do servidor ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, matr. nº 24/001.320-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/410147/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.509,12 (quatro mil quinhentos e nove reais e doze centavos), a favor do servidor ENIO PEDRO COSTA, matr. nº 24/001.953-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/410655/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.581,10 (nove mil quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos), a favor da servidora DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, matr. nº 24/001.894-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2009 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/410799/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.876,30 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), a favor do servidor JORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/410849/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.643,50 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), a favor do servidor ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, matr. nº 24/000.243-6, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/410850/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.614,57 (três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), a favor do servidor LUIZ CARLOS DA CUNHA, matr. nº 24/001.232-8, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/495489/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.087,34 (seis mil oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor do servidor RENATO DE SOUZA BARRETO, matr. nº 24/003.077-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1282645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282662": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora ILKA BARBOSA SYM, matrícula nº 11048-6, por motivo de falecimento.\r\nId: 1282662\r\n"
        ],
        "1282663": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/03/2012\r\nProc. nº E-09/14052/1107-2011 - Alice Fekete dos Santos, matr. nº 969.024-9 - 1.617 dias prestados a Câmara Municipal de Paraíba do Sul.\r\nProc. nº E-09/31072/1022-2012 - Celso Carneiro Paes Leme, matr. nº 264.508-3 - 304 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/0068/1227-2012 - Luiz do Carmo Soares, matr. nº 138.119-3 - 303 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/0736/1917-2012 - Marcus Vinicius Pires dos Santos, matr. nº 257.998-5 - 136 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/11374/1510-2012 - Maria Clara Siqueira Campos Lisboa Telhado, matr. nº 963.055-9 - 176 dias prestados Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\nProc. nº E-09/133272/1033-2011 - Paulo Antonio Pacheco de Medeiros, matr. nº 268.824-0 - 189 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/143/1919-2012 - Jose Antonio Melo da costa, matr. nº 289.857-5 - 1.671 dias.\r\nProc. nº E-09/0176/1702-2012 - Lilian Sepulveda Peres, matr. nº 871.793-6 - 3.531 dias.\r\nProc. nº E-09/9620/1018-2012 - Marcela Coelho Rodrigues, matr. nº 959.180-1 - 2.340 dias.\r\nProc. nº E-09/1643/1026-2012 - Marco Aurelio Rosestolato de Oliveira, matr. nº 269.413-1 - 4.210 dias.\r\nProc. nº E-09/11253/1033-2012 - Mario Omar Mello da Silva, matr. nº 288.952-5 - 1.706 dias.\r\nProc. nº E-09/104609/1510-2011 - Roberto Caruso Fernandes, matr. nº 258.599-0 - 369 dias.\r\nProc. nº E-09/8813/1005-2012 - Robinson Santos Maia, matr. nº 959.291-6 - 7.569 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Rachel Pereira Heckmaier, matr. nº 959.148-8, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcus Vinicius Amorim, matr. nº 959.380-7, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/10066/1033-2009 - Geneci da Silva Barreto, matr. nº 262.815-4 - Concedo o benefício requerido a partir 10/06/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1282663\r\n"
        ],
        "1282672": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 26.03.2012\r\nTEREZINHA BEZERRA CAVALCANTI, valor total de R 2.361,33, durante o período de 01.01.2004 a 31.12.2004,\r\nvalor total de R 3.487,57, durante o período de 01.01.2004 a 30.12.2004 e de 01.01.2005 a 30.12.2005,\r\nvalor total de R 1.982,10, durante o período de 01.01.2004 a 31.12.2004 e de 01.01.2005 a 30.12.2005,\r\nvalor total de R 1.325,94, durante o período de 16.11.2006 a 30.12.2006 e de 01.01.2007 a 30.12.2007,\r\nvalor total de R 1.433,89, durante o período de 30.06.2006 a 30.12.2007,\r\nvalor total de R 2.890,13, durante o período de 18.08.2004 a 30.12.2004, 01.01.2005 a 30.12.2005, 01.01.2006 a 30.12.2006 e de 01.01.2007 a 30.12.2007,\r\nJOSEILA DE LOURDES TEIXEIRA DE CARVALHO, valor total de 4.949,11, durante o período de 06.10.2006 a 30.12.2006, 01.01.2007 a 30.12.2007 e de 01.01.2008 a 30.12.2008,\r\nvalor total de R 4.113,63, durante o período de 01.06.2006 a 30.12.2010.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA nos procs acima mencionados, referente ao pagamento de Abono de Permanência, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico, classe A, matr. 08/100.417-8, no Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA,Médico, classe A, matrículas nºs 08/107.315-8 e 08/107.147-4, no Serviço de Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1282672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282673": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2012\r\nmatr. 08/105.099-9, período base de 02.03.2007 a 28.02.2012.\r\nmatr. 08/107.246-4, período base de 18.12.2007 a 16.12.2011.\r\nJOSE ALVARO DE BARCELLOS NOGUEIRA, matr. 08/107.761-2, período base de 23.02.2007 a 21.02.2012.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matr. 08/107.167-2, período base de 30.01.2007 a 28.01.2012.\r\nmatr. 08/106.351-3, período base de 12.02.2007 a 10.02.2012.\r\nmatr. 08/106.362-0, período base de 12.02.2007 a 10.02.2012.\r\nFRANCISCO JOSE SAMPAIO RODRIGUES, matr. 08/106.359-6, período base de 12.02.2007 a 10.02.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1282673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282710": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\no certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2012, em favor da empresa vencedora dos itens “1”, “2” e “3” Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nVisto e examinado o recurso hierárquico interposto pela empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda, constatada a regularidade dos atos procedimentais, mantida a decisão proferida pela ilustre Pregoeira, decido, tempestivamente, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, Parecer ASJUR n° 08-CMA, pela improcedência do recurso.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1282710\r\n"
        ],
        "1282742": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.035/2008 - Com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o exercício de 2012, a favor da Linha Amarela S/A, para fazer face as despesas com passagens e encargos dos veículos da EMOP que trafegam nas pistas de rolagem automáticas dos pedágios da Linha Amarela, Ponte Rio-Niterói e Via Lagos.\r\nId: 1282742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282762": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\n- Deferido o auxílio funeral.\r\nId: 1282762\r\n"
        ],
        "1282794": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/020.019/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de anuidade - exercício 2012, em favor da Associação Brasileira de Agência de Regulação - ABAR, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1282794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282853": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 26/03/2012\r\nem favor da empresa , no valor de R noventa e sete mil vinte e um reais e cinquenta e seis centavos à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1282853\r\n"
        ],
        "1282854": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2012\r\nem favor da empresa hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavosserviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1282854\r\n"
        ],
        "1282855": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2012\r\nem favor da E, no valor de R centavos), referente prestado à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1282855\r\n"
        ],
        "1282859": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DE 27.03.2012 \r\nPROC. Nº E-01/5761/1999 - Interessada: ELIZABETH MACHADO NASCIMENTO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 68/73 e traduzida no Acórdão nº 2.167/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 74, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 11 e 21 e nos votos consignados às fls. 49/50 e 84/85.\r\nPROC. Nº E-08/602669/2002 - Interessado: ARMANDO WAGMAN. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 45/46 e traduzida no Acórdão nº 2.093/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 47, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fls. 20 e nos votos consignados às fls. 37/38 e 55/56.\r\nPROC. Nº E-01/10228/1997 - Interessado: PEDRO ANICETO NUNES NETO. (ADV. MARCOS TÚLIO FERREIRA SANTOS VIEIRA - OAB/RJ 134.513) VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 65/68 e traduzida no Acórdão nº 2.152/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 69, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 17 e nos votos consignados às fls. 45/46 e 74/76.\r\nId: 1282859\r\n"
        ],
        "1282866": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 27.03.2012\r\nProcesso nº E-08/0349/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.02.11, os proventos de JORGE MANOEL LACOPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.704.\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.11, os proventos de NILTON JOSÉ DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.645.\r\nProcesso nº E-08/0154/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.05.11, os proventos de ADÃO DE SOUZA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.526.\r\nProcesso nº E-08/0162/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.05.11, os proventos de OSMIR VIEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.452.\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.07.11, os proventos de SÉRGIO LUIZ RAUTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.705.\r\nProcesso nº E-08/0276/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.07.11, os proventos de EDUARDO MARIANO DE PAULA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.909.\r\nId: 1282866\r\n"
        ],
        "1282898": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/704/2012 - ANGELICA XIMENES DA COSTA RODRIGUES - ID Funcional 37194054, Agente Aux. Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220189/2012 - WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO - ID Funcional 41358287, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/03/2012.\r\nId: 1282898\r\n"
        ],
        "1282956": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 27.02.2012\r\n06\r\nStefan Augusto Alves de Souza\r\nStefan Augusto Alves de Souza Gomes\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2012\r\n10\r\nArc Melo da Conceição\r\nArc Melo da Conceição Lopes\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDE 08.03.2012\r\n11\r\nmatrícula: 1320554/01 (Governo do Estado de São Paulo)\r\nmatrícula: 13230554/01 (Governo do Estado de São Paulo)\r\n10\r\nProfessor Docente I, matrícula 5019081-8\r\nProfessor Docente II, matrícula 5019081-8\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDE 25.01.2012\r\n07\r\nProfessor Docente II, matrículas 904085-8 (SEEDUC) e 916270-2 (SEEDUC)\r\nProfessor Docente I, matrículas 904085-8 (SEEDUC) e 916270-2 (SEEDUC)\r\n05\r\n)\r\n(SEEDUC)\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2012\r\n08\r\nOnde se lê: Manoel Miranda Carvalho\r\nLeia-se: Manoel Miranda de Carvalho\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDE 12.03.2012\r\n09\r\n)\r\n)\r\nId: 1282956\r\n"
        ],
        "1282986": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEm conformidade com arts. 14 a 17 do Decreto nº. 41.880/09, e alterações em vigor e art. 37 da Lei nº 4320/64, que trata das Normas Gerais de Direito Financeiro, RECONHEÇO A DÍVIDA ANTERIOR, no valor total de R 770.989,56 (setecentos e setenta mil novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), em favor dos funcionários Ativos e Desligados desta Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, referente às despesas com pessoal, encargos sociais e Vales Alimentação, relativos ao período de MAIO a DEZEMBRO/2010, em decorrência da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho autorizado através do presente processo.\r\nId: 1282986\r\n"
        ],
        "1282992": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIndefiro o pedido tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica constante de fls. 02. \r\nDE 26.03.2012\r\nIndefiro o pedido tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica constante de fls. 02.\r\nId: 1282992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282997": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 16.02.2012\r\nRONALDO CESAR GONÇALVES FERREIRA808533-4 (SEEDUC) e Professor I)\r\n, Professor Docente (SEEDUC)\r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHAProfessor I, matrícula 114767-7)\r\nVILMA RODRIGUES GIMENSES DE ALMEIDA (SEEDUC) e Professor I, matrícula (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1282997\r\n"
        ],
        "1283000": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor total de R 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1283000\r\n"
        ],
        "1283001": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/000318/2508/2011 - Referente a prestação de serviços de customização de software, instalação, configuração, hospedagem e suporte técnico da plataforma MOODLE - Modular Object Oriented Dynamic Learning Envirionment - gerenciamento de cursos à distância baseados em Web, visando atender as necessidades da PMERJ, visto o surgimento de fator superveniente demonstrado pela DGEI, torna por interesse da Administração. \r\nId: 1283001\r\n"
        ],
        "1283015": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA Engenheiro, matrícula nº 3627488-4 Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/01/1999 a 05/01/2004 e de 06/01/2004 a 03/01/2009.\r\nId: 1283015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283018": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\n, Agente) meses de inciso 129 do Decreto rado de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nMARIA LUIZA COELHO NETTO, (três) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativço apurado de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\nALCIDES FERREIRA DA CRUZ, (três) meses de inciso 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 12/05/2006 a 10/05/2011.\r\nId: 1283018\r\n"
        ],
        "1283024": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em favor do CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS DE AMPARO À PESQUISA - CONFAP, no valor de R 15.000,02 (quinze mil reais e dois centavos), de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1283024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283037": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27/03/2011\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, matrícula nº 0 18, de férias não gozadas relativ e 1994.\r\nId: 1283037\r\n"
        ],
        "1283053": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-18/000.367/2012 - Nos termos da legislação vigente e com base nas informações do referido, reconheço a dívida referente ao exercício de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n, no valor de R 1.449,33 (hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n, no valor de R 1.560,73 (hum mil quinhentos e sessenta reais e setenta e três centavos).\r\n, no valor de R 1.611,06 (hum mil seiscentos e onze reais e seis centavos).\r\nId: 1283053\r\n"
        ],
        "1283090": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 13.03.2012\r\nProfessor (SEEDUC)\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor, matrícula 112180)\r\nROSANGELA NAZARETH DOS SANTOS) e Professor IPrefeitura da Cidade de São João de Meriti)\r\n, Professor I, matrícula )\r\nSÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS REe .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1283090\r\n"
        ],
        "1283109": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 27/03/2012\r\nProc. nº E-09/12536/1095-2011 - Joel Patrocínio dos Reis de Oliveira, matr. nº 180.315-4 - 304 dias prestados ao Ministério do Exército. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/23116/1022-2012 - Celso Carneiro Paes Leme, matr. nº 264.508-3 - 1.947 dias.\r\nProc. nº E-09/095/1582-2012 - João Luiz Brainer Junior, matr. nº 860.386-2 - 4.293 dias.\r\nProc. nº E-09/2519/1212-2012 - Jorge José do Nascimento, matr. nº 261.375-0 - 534 dias.\r\nProc. nº E-09/3316/1037-2012 - Jussiara Ramos de Andrade Souza, matr. nº 808.819-7 - 425 dias.\r\nProc. nº E-09/37864/1916-2012 - Luciana Pereira Soares, matr. nº 289.559-7 - 1.260 dias.\r\nProc. nº E-09/53456/1123-2011 - Marcelo Dantas de Souza, matr. nº 288.787-5 - 3.130 dias.\r\nProc. nº E-09/12728/1148-2011 - Nilton Gomes dos Santos, matr. nº 257.380-6 - 1.782 dias.\r\nProc. nº E-09/150/1702-2012 - Paulo César de Sá Bahia, matr. nº 266.216-1 - 1.532 dias.\r\nProc. nº E-09/3432/1134-2012 - Pedro Ernesto Máximo, matr. nº 267.870-4 - 1.563 dias.\r\nProc. nº E-09/2405/1901-2012 - Pedro Lucindo Francisco, matr. nº 263.098-6 - 210 dias.\r\nProc. nº E-09/1110/1902-2012 - Simão José do Nascimento Neto, matr. nº 872.199-5 - 4.954 dias.\r\nProc. nº E-09/198492/1540-2011 - Susy Cardoso de Cerqueira Reis, matr. nº 268.980-0 - 422 dias.\r\nProc. nº E-09/112256/1702-2011 - Walter Gouvea dos Santos, matr. nº 263.662-9 - 3.784 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/12536/1095-2011 - Joel Patrocínio dos Reis de Oliveira, matr. nº 180.315-4 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 304 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/00407/096-91, no DORJ nº 072, de 17/04/1991, despacho de 09/04/1991, página 18, 2ª coluna.\r\nId: 1283109\r\n"
        ],
        "1283110": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2012\r\nProfessor (SEEDUC)\r\nSORAYA ASSAD BATISTA MONTEIRO DA CRUZSEEDUCCampos dos Goytacazes)\r\n, matrícula )\r\nProfessor Professor I, matrícula )\r\nPAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃOMédico, matrícula 015616241)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1283110\r\n"
        ],
        "1283118": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nCom base nos pronunciamentos da ASJUP às fls. 212/215, \r\na) não acolher a defesa prévia de fls. 198/203 apresentada pela empresa Unicópias Livros e Papéis Ltda;\r\nb) rejeitar, no todo, o material entregue pela referida Empresa, com a consequente disponibilização do material para imediata retirada;\r\nc) proceder a rescisão do contrato, proveniente do Pregão Eletrônico nº 03/2012, na forma do parágrafo único do art. 77, c/c o art.78 da Lei nº 8.666/93;\r\nd) garantir a empresa Unicópias Livros e Papéis Ltda, na forma do parágrafo único do art. 78, c/c o art. 109 da Lei nº 8.666/33, a ampla defesa e o contraditório;\r\ne) aplicar a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Impresa Oficial do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos;\r\nf) decorrido o prazo legal, determino o envio dos autos à COLIP para prosseguimento da licitação e convocação do segundo classificado e subsequentes, se for o caso, com fulcro no item 15.6 do Edital.\r\nId: 1283118\r\n"
        ],
        "1283129": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2012\r\nProc. n° E-03/10.300.116/2012 - MARIA ROSA CHAVES DOS REIS, mat. n° 155.465-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.705.417/2011 - MARIA APARECIDA PENHA GORITO, mat. n° 184.575-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.000.787/2012 - NORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, mat. n° 160.798-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.000.871/2012 - TECLA DE PAULA CAVALCANTE RANGEL, mat. n° 159.945-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.401.014/2012 - MARINA ANTONIETA DE JESUS, mat. n° 164.256-0, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.500.383/2012 - SANDRA CERQUEIRA FREITAS, mat. n° 253.965-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.200.030/2012 - DULCE RIBEIRO MACHADO, mat. n° 1.202.551-6, Servente I.\r\nProc. n° E-03/11.401.986/2011 - CONCEIÇÃO BARREIRAS DOS SANTOS, mat. n° 189.900-4, Merendeira I.\r\nProc. n° E-03/10.400.987/2012 - ISABEL ROCHA DAUMAS, mat. n° 191.853-1, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.401.016/2012 - NADIR DA SILVA BOECHAT, mat. n° 157.344-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.664/2012 - MARGARET DE SIMAS MOTTA, mat. n° 252.450-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.024/2012 - JULIA LOPES CUNHA RODRIGUES, mat. n° 1.200.541-9, Servente I.\r\nProc. n° E-03/11.204.065/2011 - NILZA ANTONIETTO, mat. n° 1.202.654-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/8.610.635/2012 - ELIANA SILVA DE CAMPOS, mat. n° 166.971-2, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.401.023/2012 - MARIANA PEREIRA SOARES, mat. n° 164.266-9, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.500.235/2012 - WALDETE VIDAL FERREIRA, mat. n° 1.202.468-3, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.700.410/2012 - ROSA MARIA LARCHER PINTO DE OLIVEIRA, mat. n° 235.681-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.500.376/2012 - VITÓRIA CUNHA VASCONCELLOS, mat. n° 236.654-0, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.403.104/2011 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, mat. n° 1.154.841-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.053/2012 - DULCINEIA JACOMIM, mat. n° 1.200.481-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.400.750/2012 - LEDA DOS SANTOS MENDES, mat. n° 1.200.773-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.000.510/2012 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS NICACIO, mat. n° 160.818-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.700.548/2012 - GLAUCIA MARIA MARQUES, mat. n° 72.011-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.300.507/2007 - ZULEIDE DE MESQUITA LEMOS, mat. n° 157.187-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.474/2012 - PAULO PIMENTEL DA FONSECA, mat. n° 271.809-6, Merendeira I.\r\nProc. n° E-03/10.400.749/2012 - ROSA HELENA BELIENE VIEIRA, mat. n° 235.970-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.400.716/2012 - MARIA DAS GRAÇAS FELIX CRUZ, mat. n° 199.819-4, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/03/2012.\r\nId: 1283129\r\n"
        ],
        "1283136": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2012\r\nProc. nº E-01/136.232/2011 - JOSÉ ANTONIO AFFONSO, CIC: 435.345.118-91. \r\nProc. nº E-01/132.009/2012 - MAGALY TORRES BARBOZA, CIC: 003.815.827-28. \r\nProc. nº E-03/11.400.644/2012 - JOSÉ MARIA MOREIRA, CIC: 034.511.607-06. \r\nProc. nº E-01/120.040/2012 - VALTER DE ALMEIDA NEVES, CIC: 423.200.547-15. \r\nProc. nº E-01/120.022/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DA SILVA, CIC: 570.377.017-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1283136\r\n"
        ],
        "1283138": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 27/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.000.746/2012 - MARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO, mat. nº 255.197-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.800.484/2012 - ANTONIO JOSÉ COTTA CARVALHO, mat. nº 167.329-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/11.400.614/2012 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, mat. nº 194.619-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.700.583/2012 - BENEDITA MARIA PIMENTEL TAMIOZZO, mat. nº 255.086-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProc. nº E-03/10.700.601/2012 - CLEIDE MARIA DE JESUS BATISTA, mat. nº 255.100-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.400.914/2012 - VERA LUCIA DA CRUZ COUTINHO, mat. nº 248.910-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/8.610.551/2012 - MOZART DANTE DE SOUZA, mat. nº 162.952-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.100.440/2011 - ROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, mat. nº 241.095-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.500.457/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MACEDO, mat. nº 199.970-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/812.303/2011 - REGINA MARCIA LOPES LAGE, mat. nº 254.529-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/11.200.100/2011 - CÉLIA REGINA DA SILVA BATISTA, mat. nº 1.206.690-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProc. nº E-03/10.500.403/2012 - MARIA APARECIDA LOPES FOLLY, mat. nº 190.751-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProc. nº E-03/10.400.719/2012 - NÁDIA SUELI SANTOS MEDEIROS, mat. nº 231.769-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProc. nº E-03/10.300.138/2012 - ELIANA PESSANHA PEREIRA TINOCO, mat. nº 251.711-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/10.400.898/2012 - JUMARA FELIX DE SOUZA, mat. nº 235.979-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProc. nº E-03/10.500.286/2012 - MARILENE MELLO DE FREITAS, mat. nº 235.041-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/03/2012.\r\nId: 1283138\r\n"
        ],
        "1283170": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2012, destinada a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de Ar Condicionado desta LOTERJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e Minuta do Contrato (Anexo IV), todas partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 29 de Fevereiro de 2012, às 11 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE 00, sendo exarada pela Senhora Pregoeira nos autos do processo administrativo, a adjudicação do SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.620.405/0001-05, no valor total de quinze mil duzentos e quarenta reais)\r\nId: 1283170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283171": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1283171\r\n"
        ],
        "1283173": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-30/200.184/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente da SUDERJ, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 8.897,40, referente a concessão de diárias ao Exterior (alimentação e translado) no período de 22 a 31 de março de 2012 - deslocamento para a Cidade de Miami/Estados Unidos. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1283173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283192": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\nId: 1283192\r\n"
        ],
        "1283240": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " /03/2012\r\nProc. nº E-03/7.131.730/2010 - ROSANA OLIVEIRA DE JESUS, mat. nº 5.018.686-5, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 630,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.380/2010 - ELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, mat. nº 5.023.064-8, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 864,49.\r\nProc. nº E-03/11.204.962/2010 - CARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.067-1, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 864,49.\r\nProc. nº E-03/7.131.558/2010 - GEILZA FIRMINO DE MORAES, mat. nº 5.017.720-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/203.926/2010 - RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.910-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.002.421/2009 - MARIA ISABEL SIMÕES MARQUES, mat. nº 153.566-5, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor R 6.733,84.\r\nProc. nº E-03/10.600.907/2009 - HELIA MARIA JORGE DA SILVA, mat. nº 187.122-7, período de 14/10/2004 a 31/07/2007, valor R 6.603,46.\r\nProc. nº E-03/7.131.871/2009 - LILIANE JOSÉ CORRÊA DA SILVA PINTO, mat. nº 195.265-4, período de 19/11/2007 a 28/05/2009, valor R 3.363,06.\r\nProc. nº E-03/203.894/2010 - CARMEM BITTENCOURT DE MACEDO, mat. nº 5.006.240-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.569/2010 - DENISE SILVA MARTINS, mat. nº 5.022.655-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/8.610.165/2011 - LUCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, mat. nº 5.015.926-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.203.522/2010 - MAURIVAN DO NASCIMENTO ANDRADE, mat. nº 5.018.311-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nProc. nº E-03/7.131.649/2010 - MARLENE MARTINS CLACINO, mat. nº 5.015.019-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/8.612.391/2010 - MARIA REGINA FREDERICO SILVA, mat. nº 5.008.458-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.389/2010 - VERÔNICA ARAÚJO SILVA, mat. nº 5.009.432-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.900.096/2011 - LÍDIA LOPES FERREIRA, mat. nº 5.014.189-4, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R 428,25.\r\nProc. nº E-03/11.204.827/2010 - LUCIANO RODRIGUES TENÓRIO, mat. nº 5.000.723-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 1.057,88.\r\nProc. nº E-03/10.006.025/2010 - JUSSARA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, mat. nº 5.016.024-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.900.100/2011 - MÁRIO DE OLIVEIRA DA CRUZ, mat. nº 5.014.028-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.203.482/2010 - DEISE RAMALHO IGUATEMY, mat. nº 5.003.335-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 1.058,92.\r\nProc. nº E-03/10.004.984/2010 - HELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, mat. nº 5.008.072-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.484/2010 - CREMILDA PRETES MARQUES MARTINS, mat. nº 5.009.424-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.595/2010 - JOSÉ DENILSON CORRENTE DA SILVEIRA, mat. nº 5.009.649-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/2.710.105/2009 - ROSANGELA FIGUEIREDO, mat. nº 235.099-9, período de 02/07/2009 a 23/10/2009, valor R 707,02.\r\nProc. nº E-03/10.003.774/2010 - SELENA ANGELICA DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 5.020.689-5, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 402,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.942/2010 - NILZA MARIA FERREIRA, mat. nº 5.000.664-2, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R 421,15.\r\nProc. nº E-03/2.810.010/2010 - PAULO RAFAGNELLI AMARAL, mat. nº 188.217-4, período de 21/02/2010 a 19/04/2011, valor R 2.877,28.\r\nProc. nº E-03/8.612.382/2010 - MARILEI VENIAL DA SILVA, mat. nº 5.010.078-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.005.584/2008 - NANCY FURRIEL DA SILVA XAVIER, mat. nº 158.175-0, período de 18/04/2008 a 24/04/2009, valor R 2.388,79.\r\nProc. nº E-03/8.612.591/2010 - MARIA DE FATIMA SOUSA BARROS, mat. nº 5.020.451-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.479/2010 - NEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, mat. nº 5.009.398-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/8.612.375/2010 - DILSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.020.383-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.376/2010 - MARIA DAS NEVES SILVA, mat. nº 5.010.092-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.601/2010 - ELIAS SANTOS DA COSTA, mat. nº 5.009.977-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.748/2010 - MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 5.015.414-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.004.735/2010 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.296-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/7.131.728/2010 - LUCINDA ZEFERINO DOS SANTOS, mat. nº 5.015.001-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 1.056,83.\r\nProc. nº E-03/10.004.356/2010 - MARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA, mat. nº 5.009.106-5, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. nº E-03/10.004.402/2010 - SANDRA SILVA CORREA, mat. nº 5.016.761-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.565/2010 - MARIA DE FATIMA ANDRADE GABRIEL, mat. nº 5.008.504-2, período de 24/03/97 a 31/10/99, valor R 420,41.\r\nProc. nº E-03/203.929/2010 - MARCELO ANDRADE BORQUET, mat. nº 5.002.811-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/203.927/2010 - SOLANGE COSTA SANTOS, mat. nº 5.002.813-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.387/2010 - SUEDIS DE OLIVEIRA COUTINHO, mat. nº 5.009.935-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.072/2010 - SORAIA PEREIRA DE ANDRADE, mat. nº 5.020.688-7, período de 04/06/97 a 31/10/99, valor R 618,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.786/2010 - TANIA MARA DOS ANJOS CHAGAS, mat. nº 5.003.211-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.004.989/2010 - ILZA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA, mat. nº 5.008.258-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.660/2010 - CLÁUDIA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 5.015.239-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.456/2010 - REGINA PADUAM DA SILVA, mat. nº 5.009.438-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1283240\r\n"
        ],
        "1283281": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.012.331/2008\r\nOnde se lê: ...MARIA REGINA MACACIEL RIBEIRO ...\r\nLeia-se: ...MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO ...\r\nId: 1283281\r\n"
        ],
        "1283289": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1283289\r\n"
        ],
        "1283310": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/602584/1992 - SIMONE FERNANDES LIMA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.286-0, período base de 19/11/2006 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600415/2007 - SONIA REGINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.115-2, período base de 17/11/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602637/2001 - SUELY ALVES GOES, Fisioterapeuta, matr. nº 260.992-3, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607480/2011 - KARINA TODESCHINI PIRES, Médico, matr. nº 867.589-4, período base de 16/07/2002 a 14/07/2007.\r\nProc. nº E-08/31602/1988 - LUIZ CARLOS PEREIRA KELLER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.379-6, período base de 29/12/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. nº E-08/600360/2012 - LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.494-0, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600473/2012 - EDUARDO CESAR FARIA, Médico, matr. nº 866.766-9, períodos base de 18/12/2001 a 16/12/2006 e 17/12/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600470/1992 - MARIA IGNEZ DO CARMO OLIVIERI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.095-5, períodos base de 08/12/1996 a 21/12/2001 e 22/12/2001 a 04/01/2007.\r\nProc. nº E-08/601311/1986 - MÁRIO VITÓRIO VILLANI, Médico, matr. nº 164.681-9, períodos base de 02/07/1998 a 30/06/2003 e 01/07/2003 a 29/06/2008\r\nProc. nº E-08/602812/2002 - SALVADOR MATOS GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.722-9, períodos base de 21/01/1998 a 05/03/2003 e 06/03/2003 a 13/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1283310\r\n"
        ],
        "1283320": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA LAVANDERIA DO HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 19.07.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraSERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS MOTORES GERADORES DE ENERGIA DO HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1283320\r\n"
        ],
        "1283322": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 16.03.2012\r\nProcesso n.º E-27/040/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 85/2011, cujo objeto é a Aquisição de Monitor Multiparamétrico e Ventilador Pulmonar, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: OMNIMED LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a empresa FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nProcesso n.º E-27/056/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 05/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Anestesia - DGS, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 10.562,00 (dez mil quinhentos e sessenta e dois reais), a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 02, 03 e 06, com proposta nos valores de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), e R 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais), respectivamente e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 04 e 05, com proposta nos valores de R 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e R 4.999,99 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), respectivamente.\r\nDE 27.03.2012\r\nProcesso n.º E-27/026/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 83/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Manutenção em Embarcações com Fornecimento de Peças, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SEA SERVICE, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor de 58,00 (cinquenta e oito vírgula zero), equivalente a 42% (quarenta e dois por cento) de desconto sobre o valor das peças (tabela definida pela Administração - Anexo A do Termo de Referência), e sobre o valor dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (descritos no Anexo B do Termo de Referência).\r\nId: 1283322\r\n"
        ],
        "1283324": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/604360/2003 - WANIA LUCIA DO CARMO BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 206.651-5, período base de 15/10/2003 a 12/12/2008.\r\nProc. nº E-08/2668/1989 - LINDAMAR MORAIS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 195.781-0, período base de 27/12/2004 a 25/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606930/2009 MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.415-7, período base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-08/604975/2007 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 863.784-5, período base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600682/2007 - CARLOS EDUARDO BRAVO BOUZADA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.626-5, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605593/2006 - CLAUDIA LUIZA PAZ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.939-6, período base de 19/05/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603801/1995 - DENISE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.400-5, período base de 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-08/605316/2006 - ROZANA NOGUEIRA FAÇANHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.094-0, período base de 15/10/2006 a 11/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604197/1997 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FIRMINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.622-6, período base de 12/09/2006 a 10/09/2011.\r\nProc. nº E-08/603122/1998 - IVAN MARTINS DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.916-1, período base de 25/10/2005 a 22/12/2010.\r\nProc. nº E-08/136/1989 - GENITA ROSALINA CAMARGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 194.086-5, período base de 21/06/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-08/602698/2004 - MARIA IZABEL VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.075-2, período base de 31/08/2004 a 18/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606136/2007 - MARIA NEUZA SANTANA PASSOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.001-4, período base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600889/2012 - SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 864.386-8, períodos base de 13/11/2001 a 11/11/2006 e 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602765/2001 - VERA LUCIA DA SILVA CORREIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.798-9, períodos base de 19/11/2001 a 11/01/2007 e 12/01/2007 a 10/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600511/2012 - RICARDO CARATTA MACEDO, Médico, matr. nº 813.976-8, períodos base de 14/12/1994 a 12/12/1999, de 13/12/1999 a 10/12/2004 e de 11/12/2004 a 09/12/2009. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1283324\r\n"
        ],
        "1283333": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.224/2012 - IONE MARIA RANGEL GOMES PEIXOTO, mat. nº 804.773-0, dias 12/11/2011 e 26/11/2011, valor R 146,16.\r\nProc. nº E-03/10.103.083/2011 - SÍLVIA DE FARIAS SANTOS, mat. nº 870.111-2, dia 18/05/2011, valor R 127,44.\r\nProc. nº E-03/10.103.728/2011 - EDNEY ARAUJO CASTELO BRANCO, mat. nº 934.411-0, dia 17/05/2011, valor R 28,02.\r\nProc. nº E-03/10.400.292/2012 - ADALZIZA MARIA BORGES, mat. nº 249.691-7, dias 13/05/2011, 16/06/2011, 17/06/2011, 30/09/2011, 13/10/2011, 20/10/2011 e 27/10/2011, valor R 360,36.\r\nProc. nº E-03/10.500.420/2012 - MARCO ANTONIO LAURINDO, mat. nº 5.001.469-5, dias 09/08/2010, 20/08/2010, 01/06/2011 e 17/06/2011, valor R 74,88.\r\nProc. nº E-03/10.100.423/2012 - JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, mat. nº 238.548-2, dia 05/06/98, valor R 16,98.\r\nProc. nº E-03/10.400.265/2012 - INALDA MARIA DA SILVA RANGEL, mat. nº 5.004.000-5, dias 26/05/2011 e 27/05/2011, valor R 39,36.\r\nProc. nº E-03/11.402.814/2011 - MARIO CESAR DA SILVA SOUZA, mat. nº 915.314-9, dia 14/09/2011, valor R 44,64.\r\nProc. nº E-03/91.032/2009 - ADELSON HENRIQUE PEQUENO E OUTROS, dia 19/05/2009, valor R 162.436,19.\r\nProc. nº E-03/11.203.476/2010 - MARIA JOSÉ DE BRITO, mat. nº 5.014.408-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/814.394/2011 - KATIA LUCIA OLIVEIRA SPPOZIDO, mat. nº 827.412-8, dia 12/08/2011, valor R 41,76.\r\nProc. nº E-03/10.104.005/2011 - KEZIA DE CARVALHO VIATA MARINELLI, mat. nº 958.874-0, dia 04/05/2011, valor R 31,20.\r\nProc. nº E-03/11.204.098/2010 - ILTA DAMAZIO INACIO, mat. nº 5.003.444-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/7.131.700/2010 - RENILDA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.015.329-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.658/2010 - LUCI FRANCISCA DE FREITAS TORRES, mat. nº 5.015.463-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.782/2010 - IVO PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.014.859-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.640/2010 - LAURINDA MOREIRA CHEDIER, mat. nº 5.015.002-8, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 1.052,65.\r\nProc. nº E-03/203.928/2010 - MARCOS ANDRÉ GUIMARÃES DOS SANTOS, mat. nº 5.021.466-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.000.061/2011 - DEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.007.917-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.758/2010 - CIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 5.015.419-4, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/7.131.759/2010 - ALINE DE MORAES MONTEIRO, mat. nº 5.015.433-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.963/2010 - MARIA CRISTINA VIEIRA DAS CHAGAS, mat. nº 5.021.087-1, período de 20/05/97 a 31/10/99, valor R 399,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.752/2010 - ALESSANDRA FARIAS DE MENESES, mat. nº 5.018.745-9, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 650,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.692/2010 - ISABEL MARIA GONÇALVES SALDANHA, mat. nº 5.009.162-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.192/2010 - EMILIA DA PIEDADE MESQUITA BENTO, mat. nº 5.016.781-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.646/2010 - REGINA CELIA DA ROCHA VIANNA, mat. nº 5.017.621-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.204.606/2010 - MARIA INEZ CARRARA, mat. nº 5.004.434-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.024/2010 - CELINA MATHEUS DOMINGOS, mat. nº 5.009.763-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.203.590/2010 - DENISE VAZ DE MACEDO, mat. nº 5.004.118-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.006.191/2010 - DALVA GARCIA DA SILVA, mat. nº 5.016.585-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1283333\r\n"
        ],
        "1283334": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/017305/1988 - ANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.803-8, período base de 24/03/2006 a 22/03/2011.\r\nProc. nº E-08/600049/2007 - ADA ALYCE DOS SANTOS TAVARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.245-7, período base de 24/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600421/2007 - ADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.136-8, período base de 02/11/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604528/1996 - ADRIANA PONTES MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.578-6, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\nProc. nº E-08/603751/2006 - ANA MARIA FONTES BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.354-0, período base de 29/11/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600165/1996 - CRISTINA HELENA DE OLIVEIRA MOTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.154-7, período base de 13/01/2006 a 05/03/2011\r\nProc. nº E-08/600126/2012 - EDNA SALES SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.427-1, período base de 26/11/1999 a 18/12/2004.\r\nProc. nº E-08/601710/2007 - DANIELA PINTO DA CUNHA, Médico, matr. nº 865.880-9, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600038/2002 - DEISE MARTINS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.929-7, período base de 03/03/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-08/607093/2007 - EVELYN DA CUNHA LUZ, Enfermeiro, matr. nº 865.520-1, período base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607947/1991 - ELIEZIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.961-2, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-08/600207/2007 - HILCLEA ALVES DE MEDEIROS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.578-8, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/24553/1988 - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1002.034-5, período base de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-08/601977/1996 - JOSE DE AGUIAR DE SOUZA JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.387-2, período base de 01/02/2006 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600041/1997 - JOSE LUIZ DE ARAUJO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.846-7, período base de 11/03/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-08/17180/1988 - JUREMA CONCEIÇÃO DE LACERDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.537-9, período base de 09/11/2006 a 07/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1283334\r\n"
        ],
        "1283335": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607105/1996 - ANA CRISTINA FERREIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.797-1, período base de 28/12/2006 a 26/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601933/2004 - GILSON VIANNA DA CUNHA, Médico, matr. nº 299.848-2, período base de 11/08/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-08/606418/1995 - CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.617-5, período base de 24/11/2004 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600862/1989 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 185.251-6, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603537/1997 - VERA MARCIA CONGILIIO DE SANTIS, Médico, matr. nº 261.988-0, período base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\nProc. nº E-08/605544/2006 - ALINE SILVA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.109-5, período base de 03/11/2006 a 30/01/2012. \r\nProc. nº E-08/602416/1997 - DENISE DE CASTRO GUIMARÂES, Médico, matr. nº 297.999-5, período base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602559/1994 - MARCIA DOS REIS CAMARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.655-4, período base de 22/07/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-08/607383/1991 - VICENTE DE VASCONCELLOS PAVAN, Médico, matr. nº 1.039-7, período base de 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-08/601048/1999 - MARIZA CECÍLIA DA SILVA DO E. SANTO, Médico, matr. nº 286.098-9, período base de 30/10/2004 a 28/10/2009.\r\nProc. nº E-08/600881/2012 - CLAUDIA REGINA NASCIMENTO BENNE, Enfermeiro, matr. nº 922.824-8, período base de 08/07/2005 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603088/2001 - MARILZA DE OLIVEIRA NUNES, Enfermeiro, matr. nº 189.425-2, período base de 24/12/2005 a 22/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602253/2008 - ELIZABETE MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.747-0, período base de 02/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-08/606480/2008 - ANA MARIA CAVALCANTE DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.141-9, período base de 06/11/2006 a 11/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601498/2008 - RONALDO CARVALHO ARAUJO FILHO, Médico, matr. nº 866.539-0, período base 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/608014/2009 - REJANE AURORA GODOY DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, matr. nº 863.842-1, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1283335\r\n"
        ],
        "1283347": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nCRISTIANO QUINTINO RIBEIRO\r\n717003\r\n2º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nDEMISSÃO\r\nANAMARINA ABRANTES RIBEIRO\r\n706127\r\n38º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nLUIZ ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n748390\r\n5º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nDEMISSÃO\r\nPAULO TRIGUEIRO DE CAMPOS\r\n761131\r\n39º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1283347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283357": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/106058/1999 - MARIA DINAIR CRUZAL DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.662-6, período-base de 24/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-08/800671/1985 - MANOEL SEBASTIÃO VERLY, Auxiliar de Administração de Serviços de Saúde, matr. nº 150.630-2, período- base de 17/06/2006 a 14/08/2011.\r\nProc. nº E-08/06641/1988 - MARIA APARECIDA RANZATO, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 189.609-1, período-base de 21/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600657/2012 - MARIA LIGIA ROSSI ALVARENGA DA SILVA, Médico, matr. nº 923.480-8, período-base de 14/09/2005 a 28/10/2010.\r\nProc. nº E-08/607874/2009 - MARTA DIMAS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.363-8, período-base de 12/09/2006 a 10/09/2011.\r\nProc. nº E-08/605198/2006 - MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.525-5, período-base de 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\nProc. nº E-08/603687/2007 - MAURICIO MONTEIRO GRAMATICO, Médico, matr. nº 864.135-9, período-base de 08/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605846/2006 - MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.315-9, período-base de 30/09/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604852/2005 - MARCIA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.368-0, período-base de 25/04/2006 a 23/04/2011.\r\nProc. nº E-08/602529/1999 - MARCIA MOTTA VEIGA, Médico, matr. nº 809.157-1, período-base de 18/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-08/15811/1987 - MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.944-5, período-base de 07/06/2006 a 05/06/2011.\r\nProc. nº E-08/606800/2007 - MÁRCIA CRISTINA TAVARES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.414-2, período-base de 07/02/2005 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-08/600498/1999 - OSVALDO DAMASO CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.417-0, período-base de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600726/2007 - PATRICIA CRISTINA AFFONSO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.729-8, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600266/2009 - RENATA REGIS GUIMARÃES, Médico, matr. nº 864.730-7, período-base de 18/11/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-01/132007/2000 - RICARDO LUIZ PINTO PINHEIRO DE FARIA, Odontológo, matr. nº 265.065-3, período-base de 15/06/2006 a 28/07/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-08/604236/2008 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.462-5, período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1283357\r\n"
        ],
        "1283375": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2012\r\nLouvado no Parecer Jurídico de fls. 31/34, inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor do , para atender despesa com a inscrição de empregado no Curso MBA Executivo Gestão de Negócios, no valor de R 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais), com fulcro no art. 25, II, § 1°, c/c o art. 13, VI da citada Lei.\r\nId: 1283375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283381": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.03.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela,em relação ao servidor aposentado RENATO PEDRO SORIANO PESSANHA, Comissário de Polícia, matrícula 179.717-4 e o servidor EDUARDO JOSÉ QUEIRÓZ SCHAEPPI, Inspetor de Polícia, matrícula 266.132-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1283381\r\n"
        ],
        "1283384": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 23.03.2012 \r\n- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3394. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.01.2007 a 29.01.2012.\r\nDE 26.03.2012\r\nMARILEA NEVES CORREA DE FARIA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4531. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Niterói, totalizando 2.842 dias de exercício. \r\n- EISENHOWER PESSOA FERNANDES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/2998. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.09.2006 a 29.09.2011. \r\nANECLES BURAIM COSTA GOMES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2523. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.08.2003 a 10.08.2008. \r\nId: 1283384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283386": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 23/03/2012\r\nProc. nº E-03/8.612.455/2010 - CÉLIA APARECIDA MARQUES DE JESUS, mat. nº 5.009.444-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.379/2010 - DIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 5.010.055-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.386/2010 - KELI CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.007.993-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.458/2010 - JUREMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.920-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.374/2010 - SILVIA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.009.383-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/813.753/2009 - JACYRA DUARTE MOREIRA, mat. nº 186.950-2, período de 01/04/2008 a 31/07/2008, valor R 503,96.\r\nProc. nº E-03/000.239/2010 - DULCINEA ALVES, mat. nº 237.632-5, período de 08/06/2009 a 10/12/2009, valor R 1.415,60.\r\nProc. nº E-03/8.612.385/2010 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ABREU, mat. nº 5.020.461-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/7.132.040/2010 - PAULO CESAR PACHECO DE ARAUJO, mat. nº 5.015.330-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.560/2010 - LUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE, mat. nº 5.010.917-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/11.204.275/2010 - LAURA CRISTINA RIBEIRO RAMOS, mat. nº 5.008.415-1, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nProc. nº E-03/10.901.275/2010 - SANDRA LUCIA DA SILVA JUSTINO, mat. nº 5.023.723-9, período de 21/10/97 a 31/10/99, valor R 338,60.\r\nProc. nº E-03/8.612.390/2010 - ANSELMO BAPTISTA DE ASSIS, mat. nº 5.009.434-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/8.612.521/2010 - ELIZABETH LIMA, mat. nº 5.010.054- 4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.600.906/2009 - VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, mat. nº 518.982-4, período de 01/01/2004 a 21/03/2007, valor R 7.908,20.\r\nProc. nº E-03/10.104.934/2009 - WANNER EMILIA GATTO DA SILVA CASTRO, mat. nº 156.288-3, período de 01/01/2004 a 29/08/2006, valor R 5.366,48.\r\nProc. nº E-03/11.205.298/2010 - LEILA MARIA DE CARVALHO, mat. nº 5.021.054-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.652/2010 - ADILSON SILVA LOUBACK, mat. nº 5.016.759-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.572/2010 - LURDIMAR ALVES CHAGAS, mat. nº 5.004.321-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.592/2010 - JOSÉ CARLOS DE ALCÂNTARA, mat. nº 5.010.118-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.204.943/2010 - CLENILTON DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.021.542-5, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/11.204.526/2010 - MARIA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.926-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.519/2010 - MARIA DA PENHA LIMA AGAREZ, mat. nº 5.002.914-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.671/2010 - REJANE DE FÁTIMA DE ASSIS, mat. nº 5.000.640-2, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 1.052,65.\r\nProc. nº E-03/8.612.388/2010 - RONALDO SANTOS DUQUE, mat. nº 5.009.574-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.697/2010 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 5.008.879-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.004.238/2010 - LILIAN CRISTINA BRAZ COSTA MAIA, mat. nº 5.009.086-9, período de 07/04/97 a 30/11/97, valor R 92,58.\r\nProc. nº E-03/11.204.941/2010 - LEDA PEREIRA PAULO CASTRO, mat. nº 5.017.939-9, período de 22/04/97 a 31/10/99, valor R 1.011,88.\r\nProc. nº E-03/8.611.768/2010 - CRISTINA PONTES RAMOS, mat. nº 5.023.894-8, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 481,32.\r\nProc. nº E-03/10.005.275/2010 - EUNICE SOBRAL CAZE, mat. nº 5.001.684-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.661/2010 - DANIEL ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.010.116-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/8.612.615/2010 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.009.677-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.203.596/2010 - CELIA MARCIA DARILHO SODRE, mat. nº 5.002.932-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.483/2010 - ADENILDA SAMPAIO PRATA, mat. nº 5.009.430-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.005.875/2010 - KATIA TEREZA DONATO COSTA, mat. nº 5.016.621-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.242/2010 - MARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO, mat. nº 5.009.452-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.241/2010 - JADIR PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.009.460-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.003.771/2010 - MARTA CECILIA MENDES DE FARIAS, mat. nº 5.016.157-9, período de 29/03/97 a 31/10/99, valor R 661,33.\r\nProc. nº E-03/10.005.675/2010 - RAQUEL DA SILVA PEÇANHA, mat. nº 5.020.478-3, período de 22/05/97 a 31/10/99, valor R 398,20.\r\nProc. nº E-03/10.900.099/2011 - MARIA LUIZA GUALANDI DE SÁ, mat. nº 5.014.393-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.573/2010 - GLAYDES RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.015.316-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.900.109/2011 - VANIA SANTOS FERREIRA, mat. nº 5.018.768-1, período de 13/06/97 a 31/10/99, valor R 402,80.\r\nProc. nº E-03/10.006.018/2010 - ROSANGELA NASSER JULIO GOMES, mat. nº 5.016.203-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.204.252/2010 - ALESSANDRA SANTOS SILVA, mat. nº 5.007.986-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.204.465/2010 - ANDREA MAFRA FONSECA, mat. nº 5.022.270-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.006.082/2010 - ROSIANE MARTINS DA PAZ, mat. nº 5.016.625-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/7.131.556/2010 - FABIANA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.521-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.149/2010 - VÂNIA MARIA ROLLEMBERG RAMOS, mat. nº 5.009.918-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.459/2010 - ANA LUCIA VIANA RAMOS, mat. nº 5.009.447-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.612.457/2010 - LUCIA HELENA SILVA LEÃO, mat. nº 5.020.456-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1283386\r\n"
        ],
        "1283391": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 21/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713074/1994 - FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/717985/1986 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BITTENCOURT.\r\nProc. n° E-01/708644/1995 - ESTEVÃO SALVADOR SCIANGULA MANGIONE. \r\nProc. n° E-08/602452/2008 - FATIMA LUCIANO P. V. MIRANDA.\r\nProc. n° E-01/704320/2003 - MANOEL BERNARDO SANT ANNA.\r\nProc. n° E-01/718122/1982 - ALVIM DE BARROS LIMA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/729191/1990 - MILTON DE SOUZA MEDEIROS.\r\nProc. n° E-01/706872/2001 - ROBERTO OSOSRIO RODRIGUES BRITTO.\r\nProc. n° E-01/758503/1981 - WILSON DA SILVA E SOUZA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 22/03/2012\r\nProc. n° E-01/702822/2007 - WALDIR DO NASCIMENTO THULLER - AUTORIZO.\r\nDE 23/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1283391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283393": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/03/2012\r\na Certidão nº 58/2009, referente a MARCUS ALVES BORGES.\r\na Certidão nº 48/2012, referente a PAULO CESAR DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a VANESSA LEANDRO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 56/2012, referente a MARCIA MACHADO IGREJAS.\r\na Certidão nº 182/2011, referente a SUELI SOUZA DE OLIVEIRA SOARES.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a CELIA REGINA NURCK DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 42/2012, referente a SONIA CAMARA RIBEIRO ALVES.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a JULIANA FERNANDES MIGOWSKI.\r\na Certidão nº 31/2012, referente a NEUSA DE SOUSA BRUM.\r\na Certidão nº 47/2012, referente a VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES.\r\na Certidão nº 50/2012, referente a MARCELO INÁCIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 209/2011, referente a ADRIANA ALVES CARNEIRO.\r\nDE 22/03/2012\r\na Certidão nº 44/2012, referente a ANTONIO CARLOS DOS ANJOS MACHADO.\r\na Certidão nº 234/2010, referente a SIMONE DUARTE DAMATO ALVES.\r\na Certidão nº 375/2011, referente a NELCILENE GOMES DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 306/2011, referente a FRANCISCO CARLOS DE TOLEDO.\r\na Certidão nº 299/2011, referente a MARCIA CRISTINA JOÃO FURTADO.\r\na Certidão nº 14/2011, referente a MARCELA HALLACK LOURES.\r\nDE 23/03/2012\r\na Certidão nº 4/2012, referente a ANDRÉ MARCOS CARVALHO PEREIRA. \r\na Certidão nº 464/2011, referente a ZELY DE SOUZA HUNGRIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 181/2011, referente a SIMONE MORAIS PEREIRA.\r\na Certidão nº 200/2011, referente a AUREA PERES MACHADO.\r\na Certidão nº 78/2012, referente a CARLOS ALBERTO VASCONCELOS.\r\na Certidão nº 128/2011, referente a ANA CLAUDIA MENEZES NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 483/2011, referente a LÚCIA HELENA BRANDÃO STELLET.\r\na Certidão nº 101/2011, referente a ANDRÉA CRISTINA ROSENDO DA SILVA PEREIRA CAMPOS, tornando sem efeito o Despacho datado de 06/04/2011, que homologou a Certidão de nº. 95/2010, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\na Certidão nº 19/2011, referente a PRIMAVERA ALVES BRANCO.\r\na Certidão nº 42/2011, referente a AYLSON DOS SANTOS NEVES.\r\nId: 1283393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283395": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso n.º E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2012, o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Advogado e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nN.º de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6400734\r\n1\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\nTécnico Metrológico\r\n6415221\r\n1\r\nNilton de Menezes Mattos \r\nTécnico Metrológico\r\n6415715\r\n1\r\nPaulo Henrique Duarte Pedrosa\r\nTécnico Metrológico\r\n6420826\r\n1\r\nYuri Leal Clemente Ferreira \r\nTécnico Metrológico\r\n6403923\r\n1\r\nCidinette de Cássia Oliveira Ferreira Campos\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6400955\r\n1\r\nAline da Silva Pereira\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6407047\r\n3\r\nFelipe dos Santos Nascimento\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6402852\r\n7\r\nBruno de Almeida Ribeiro\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6419447\r\n8\r\nThiago de Oliveira Alves\r\nAuxiliar Metrólogico\r\nId: 1283395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283398": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/2797/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de julho de 2008 a 30 de agosto de 2008, no valor de R 800,00 (oitocentos reais), a favor de JOÃO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23989/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/1680/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 28 de agosto de 2008 a 30 de outubro de 2008, no valor de R 1.765,80 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), a favor de INGRID VALESCA FONSECA DA SILVA, RG 27004/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/6053/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 998,90 (novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), a favor de LEONARDO MARTINS CAMARGO, RG 27584/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/14987/51111/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de agosto de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 998,90 (novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), a favor de CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27357/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/1428/51111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.238,54 (três mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de QUELTON CARLOS DA SILVA ROCHA, RG 45539/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/3721/51111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 15 de dezembro de 2006 a 30 de dezembro de 2006, no valor de R 96,33 (noventa e seis reais e trinta e três centavos), a favor de LUIS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA, RG 24371/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/5762/51111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 04 de março de 2006 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 12.782,74 (doze mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO, RG 15822/CBMERJ.\r\nId: 1283398\r\n"
        ],
        "1283399": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/189/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1283399\r\n"
        ],
        "1283414": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-18/002.100/2011 - FACULDADES CATÓLICAS. Ratifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1283414\r\n"
        ],
        "1283423": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2012\r\n- DJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 8181-0- DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1283423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283424": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2012\r\n- KERLEM OLIVEIRA GAIA, matr. nº 31483-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 27/11/1980 a 20/10/1981, 18/03/1986 a 16/04/1986, 05/04/1988 a 30/06/1991, 05/12/1991 a 10/04/1992, 08/11/1992 a 31/12/1992 e de 01/01/1993 a 01/06/1994, totalizando 2.196 dias de exercício.\r\n- LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34576-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 02/05/1978, 01/04/1981 a 23/12/1981, 19/05/1982 a 20/02/1984, 01/03/1984 a 28/02/1987, 05/03/1987 a 15/01/1988, 16/01/1988 a 14/07/1995, 03/02/2000 a 02/05/2000 e de 03/05/2000 a 28/02/2005, totalizando 7.248 dias de exercício.\r\n- ILANA ASSBÚ LINHALES RANGEL, matr. nº 33407-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/05/1993 a 15/03/1996 e de 02/02/1998 a 07/03/1999, totalizando 1.432 dias de exercício.\r\n- MARIA LUISA DA CRUZ, matr. nº 32038-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/06/1982 a 05/11/1983, 01/06/1984 a 01/11/1984, 01/12/1985 a 31/10/1986, 01/11/1986 a 08/04/1987, 09/04/1987 a 01/11/1988 e de 16/11/1988 a 25/03/1990, totalizando 2.231 dias de exercício.\r\nId: 1283424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283438": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/922.157/2011 - WALDINEY FERREIRA DA COSTA, ID. 19937326. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 10/09/73 a 30/12/75, de 11/02/76 a 08/04/76, de 25/05/76 a 22/10/76, de 23/10/76 a 05/07/77, de 10/10/77 a 18/11/77, de 28/11/77 a 07/12/77, de 15/12/77 a 30/04/78, de 07/08/78 a 02/10/78, de 03/10/78 a 31/10/78, de 09/11/78 a 12/01/79, de 12/03/79 a 12/03/79 e de 17/04/79 a 16/02/81, desconsiderado seis dias da Certidão por serem concomitantes na própria.\r\nId: 1283438\r\n"
        ],
        "1283444": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411535/2012 - ADEIR THOMAZ FIGUEIREDO, Agente de Trânsito, Nível I, matr. nº 24/001.971-1. FIXA os proventos mensais a contar de 20.03.2012.\r\nProc. nº E-12/411601/2012 - CARLOS ANTONIO DA CUNHA SENA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.708-7. FIXA os proventos mensais a contar de 20.03.2012.\r\nId: 1283444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283446": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.03.2012\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.768-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 20/02/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula nº 946.919-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.13 e 14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - períodos de 16.09.2011 a 08.11.2011 e de 19.11.2011 a 31.12.2011, no valor de R 23.831,02 (vinte e três mil oitocentos e trinta e um reais e dois centavos).\r\nId: 1283446\r\n"
        ],
        "1283447": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DE 28/03/2012\r\nMARIA ANGELICA DE MENEZES ANTUNES.\r\n- Autorizo o gozo da LicençaPrêmio.\r\n- Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- Autorizo o gozo da .\r\nMARIA DO ROSARIO DE MESQUITA SIMON.\r\nAutorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1283447\r\n"
        ],
        "1283452": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nProc. nº E-07/204.106/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação e Recuperação para o mesmo empreendimento - LOR N° IN017642 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação e Recuperação LOR N° IN015829 anteriormente concedida a CENTRO AUTOMOTIVO MUZEMA LTDA. \r\nId: 1283452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283453": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/1370/1991 - ARILTON MATTOS DE MENEZES - matrícula 285.129-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos 08/03/1976 a 01/07/1976; de 24/05/1976 a 11/04/1977; de 01/01/1979 a 01/03/1980; de 01/04/1981 a 31/08/1981; de 01/10/1981 a 25/01/1982; de 01/03/1982 a 30/04/1982; de 01/03/1983 a 30/03/1983; de 01/06/1983 a 15/11/1983; de 06/02/1962 a 02/02/1966; de 14/09/1970 a 09/03/1971; de 03/04/1973 a 02/05/1974 e, de 24/06/1974 a 06/05/1975, no total de 3607 (três mil seiscentos e sete) dias, tornando sem efeito a averbação publicada no D.O. de 13/10/2008, em virtude da substituição da certidão emitida em 07/08/2008.\r\nId: 1283453\r\n"
        ],
        "1283471": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 816.368,16 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), em favorda ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICO-ANDEF,com fulcro no art. 24, inciso XX, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1283471\r\n"
        ],
        "1283499": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663410/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2012, a favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 11.339,00.\r\nId: 1283499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283502": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/08/2011\r\nProc. nº E-08/502133/1986 - ELIZABETH PEREIRA PRINCIPE VIEIRA FILHA\r\nOnde se lê: Auxiliar de Enfermagem\r\nLeia-se: Técnico de Enfermagem\r\nId: 1283502\r\n"
        ],
        "1283562": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/0329/2588-2011 - VERA LUCIA DE GOES BIRIBA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.369-5. Fixados proventos de inatividade a contar de 28/12/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1283562\r\n"
        ],
        "1283619": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DE 28/03/2012\r\nProc. nº E-09/1933/1702-2012 - Alexandre Domingues Belisário, matr. nº 266.963-8 - 329 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/16053/1134-2012 - Andreo Cruz Monteiro, matr. nº 266.963-8 - 2.240 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nProc. nº E-09/49929/1124-2011 - Cesar Almeida Figueiredo, matr. nº 264.456-5 - 748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica (CEMAL).\r\nProc. nº E-09/21017/1137-2011 - Leonardo Assis Rodrigues, matr. nº 965.980-6 - 138 dias prestados ao IBGE.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/2086/1702-2012 - Alcibiades Duarte Rosa, matr. nº 269.915-5 - 705 dias.\r\nProc. nº E-09/1813/1702-2012 - Carlos Humberto de Castro, matr. nº 258.182-5 - 1.613 dias.\r\nProc. nº E-09/0044/1125-2012 - Francesco Agostino Giglio, matr. nº 262.759-4 - 308 dias.\r\nProc. nº E-09/032/1210-2012 - Hudson Alves Medronho, matr. nº 817.952-5 - 2.701 dias.\r\nProc. nº E-09/122241/1058-2011 - Ronald Aredo Reis, matr. nº 267.943-9 - 2.886 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/1933/1702-2012 - Alexandre Domingues Belisário, matr. nº 266.963-8 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 325 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/04469/034-91, no DORJ nº 193, de 07/10/1991, despacho de 03/10/1991, página 28, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/49929/1124-2011 - Cesar Almeida Figueiredo, matr. nº 264.456-5 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/00514/411-92, no DORJ nº 179, de 21/09/1992, despacho de 16/09/1992, página 15, 3ª coluna.\r\nId: 1283619\r\n"
        ],
        "1283643": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SGB DA SILVA HOTEL - ME, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor FERNANDO VEIGA PRATA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa BRAVO FENIX IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ROMA AUTOMÓVEL E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LAV JEANS LAVANDERIA LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1283643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283673": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CONSIDERANDO toda a instrução processual, diante das razões apresentadas pela empresa Tucum Informática Ltda. e das manifestações da Assessoria de Informática e Procuradoria da AGENERSA, aplica-se a penalidade de advertência, conforme o disposto no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93. Notifique- se a empresa da decisão proferida.\r\nId: 1283673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283674": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de planta nº 37251, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 60036, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 39 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo.\r\no modelo de planta nº 285176, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio G7 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K310.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 296850, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1050 com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K340.\r\nDistância entre eixos: 6.940mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 313447, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K310 B.\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 306861, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Volare W9 com ar condicionado.\r\nChassi: Marcopolo W9.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 277620, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Volare W9 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB LO 915.\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 328921, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 328761, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Ideale 600.\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 356755, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVI 1050 com ar condicionado.\r\nChassi: Volvo B9R 4X2.\r\nDistância entre eixos: 7.070mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 357508, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVI 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B9R 4X2.\r\nDistância entre eixos: 7.070mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 357532, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVI 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volvo B7R MKIII.\r\nDistância entre eixos: 7.160mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\no modelo de planta nº 375100, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster Rodoviário modelo Ideale 770 com ar condicionado.\r\nChassi: VW 15190.\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados.\r\nId: 1283674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283699": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/000059/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000060/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000061/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.173.000,00 (um milhão, cento e setenta e três mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000062/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S/A, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000063/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000064/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R 51.060,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000065/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com base no caput do Art 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000066/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000068/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000069/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000070/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000071/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000072/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 11.730.000,00 (onze milhões, setecentos e trinta mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000073/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000074/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000075/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000076/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000081/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 015/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1283699\r\n"
        ],
        "1283704": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E-09/000059/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, no valor de R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000060/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000061/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.173.000,00 (um milhão, cento e setenta e três mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000062/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S/A, no valor de R 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000063/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000064/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R 51.060,00 (cinquenta e um mil e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000065/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000066/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000068/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000069/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000070/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000071/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000072/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 11.730.000,00 (onze milhões, setecentos e trinta mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000073/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000074/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000075/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*PROCESSO Nº E-09/000076/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1283704\r\n"
        ],
        "1283720": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula-4 (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I matrícula Professor Docente (SEEDUC)\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA0960137- 8SEEDUC)\r\nSTEFANINI MENDONÇA RODRIGUES (SEEDUC) e )\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1283720\r\n"
        ],
        "1283727": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no montante deem favor depara atender ao pagamento da Processo Judicial nº 2007.001.125459-5, em cumprimento a ação judicial movida na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00- TESOURO, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1283727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283753": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DE 28.03.2012\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 004/2011, do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (SRP) SEPLAG.\r\n- AUTORIZO a DESPESA e pagamento em favor da empresa DIBÓA COMERCIAL LTDA, no valor total de R 64.042,50 (sessenta e quatro mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de resma de papel A4. \r\nId: 1283753\r\n"
        ],
        "1283767": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor deR 867,27,(oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de Joanna Albertina Rodrigues, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial nº 2008.001.054022- 7, em cumprimento a ação judicial movida na 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00- TESOURO, do orçamento em vigor.\r\nId: 1283767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283815": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DE 28.03.2012\r\nProc. n° E-03/10.700.558/2012 - MARCIA CRISTINA MARTINS ALGEBAILE, mat. n° 238.157-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.400.751/2012 - TERESINHA DE MARIA MAHON TAVARES, mat. n° 245.471-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.565/2011 - MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DA SILVA, mat. n° 240.624-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.331/2012 - ROSANGELA MACHADO DE SOUZA, mat. n° 254.245-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.007/2012 - FATIMA SEIXAS BARBOSA ABREU AGUIAR, mat. n° 186.585-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.584/2012 - ANGELA MARIA DE PAULA PIMENTA, mat. n° 235.772-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.101.064/2007 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, mat. n° 249.206-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.400.718/2012 - LUCIA MARIA ALVES DA SILVA, mat. n° 250.032-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.000.503/2012 - ELSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, mat. n° 255.387-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.610.365/2012 - MARIA HELENA PAULA DE SOUZA, mat. n° 242.399-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.000.315/2012 - MAGALY DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. n° 242.078-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.700.580/2012 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, mat. n° 235.763-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.400.986/2012 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, mat. n° 235.947-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.022/2012 - MARILIA SALIM MELLO GALLO, mat. n° 254.327-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/2.210.236/2011 - MARIA APARECIDA LOTH MACHADO, mat. n° 251.839-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.400.461/2012 - SANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, mat. n° 255.419-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.102.598/2011 - IZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUSA CORREA, mat. n° 234.834-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.011/2012 - LIDIA MANHÃES PESSANHA, mat. n° 252.993-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.400.838/2012 - NADIA MARIA SILVA SOARES DE SOUZA, mat. n° 245.010-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.200.299/2012 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 1.003.317-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.150/2011 - HELIO VALLE DOS SANTOS JUNIOR, mat. n° 163.274-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.610.620/2012 - DOIRCE DE SOUZA MOURA SANTOS, mat. n° 251.997-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.300.271/2012 - AUREA LUCIA DE OLIVEIRA, mat. n° 254.325-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/2.010.058/2011 - MARIA DE FATIMA TURL FERRO DE OLIVEIRA, mat. n° 237.807-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.000.810/2012 - LUIZA DE FATIMA CASTRO GOMES, mat. n° 168.204-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.000.809/2012 - WANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, mat. n° 247.976-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.400.876/2012 - JANDIRA RAQUEL PINHEIRO, mat. n° 235.918-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.400.717/2012 - SONIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. n° 254.775-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.300.982/2010 - ELSA DE AZEVEDO DIAS, mat. n° 237.059-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.009/2012 - ALBA VALERIA GOMES RIOS, mat. n° 254.866-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.205/2012 - IOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. n° 188.966-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.569/2012 - CLAUDIA BRANDÃO PEREIRA, mat. n° 255.136-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.401.010/2012 - ROZANIA EUZEBIO CANDIDO, mat. n° 254.816-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.400.988/2012 - EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, mat. n° 255.158-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.400.933/2012 - CRISTINA LUCIA SIQUEIRA LIMA MACIEL, mat. n° 236.106-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.400.899/2012 - TANIA MARIA FERREIRA PESSANHA CARNEIRO, mat. n° 247.739-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.400.874/2012 - NEUZELIR MENEGUSSI NEVES, mat. n° 237.082-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.400.748/2012 - LIOCINA VALADÃO DA SILVA ARAUJO, mat. n° 247.118-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.612.248/2010 - REJANE SIQUEIRA PAIVA, mat. n° 242.747-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.400.915/2012 - CLAUDIA MARCIA MACIEL DA SILVA, mat. n° 230.864-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/03/2012.\r\nId: 1283815\r\n"
        ],
        "1283834": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.449/2008 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0114/2008 com a empresa R3 Engenharia e Construções Ltda, referente às obras de demolição e construção de prédio de apoio da Secretaria de Estado de Segurança - Sede do GPAE no Morro da Babilônia, Bairro do Leme, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para sua conclusão.\r\nId: 1283834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283837": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/03/2012\r\nProc. nº E-03/8.612.384/2010 - VERIDENES SILVA DE SOUZA, mat. nº 5.010.087-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.004.985/2010 - LUCIANA ESTEVES DOS REIS, mat. nº 5.016.095-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.378/2010 - MARIA LUIZA DE SOUZA MARQUES, mat. nº 5.010.067-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/2.254/2012 - ANA NOEMIA CALIL BELEM, mat. nº 132.096-9, período de 01/06/2007 a 30/06/2007, valor R 700,00.\r\nProc. nº E-03/811.720/2009 - ANGELA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, mat. nº 238.516-9, período de 29/09/2005 a 22/10/2007, valor R 3.716,11.\r\nProc. nº E-03/3.310.073/2009 - GILBERTO SALOMÃO, mat. nº 107.792-4, período de 22/01/2009 a 05/05/2009, valor R 710,34.\r\nProc. nº E-03/11.401.104/2011 - SALVADORA RODRIGUES VIEIRA, mat. nº 157.257-7, período de 29/03/2007 a 11/08/2008, valor R 2.695,47.\r\nProc. nº E-03/4.111.724/2008 - MARIA HELENA GOMES DE BRITO BASTOS, mat. nº 234.121-2, período de 07/06/2006 a 22/08/2008, valor R 4.412,84.\r\nProc. nº E-01/120.627/2008 - MARCIA LOPES COUTINHO, mat. nº 155.553-1, período de 01/01/2004 a 23/07/2004, valor R 1.368,18.\r\nProc. nº E-03/6.139/2009 - ELIANE PELLUCHI SÁ, mat. nº 158.137-0, período de 29/03/2004 a 16/02/2009, valor R 11.359,73.\r\nProc. nº E-03/2.610.006/2005 - MARIA LUIZA DE SOUZA FIGUEIREDO, mat. nº 515.230-1, período de 01/01/2004 a 13/06/2007, valor R 7.643,30.\r\nProc. nº E-03/3.910.241/2010 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, mat. nº 236.816-5, período de 01/03/2010 a 09/07/2010, valor R 927,68.\r\nProc. nº E-03/2.710.045/2009 - TELMA OLIVEIRA DA ROCHA, mat. nº 187.935-2, período de 03/12/2005 a 12/06/2008, valor R 5.323,15.\r\nProc. nº E-01/50.651/2007 - LEILA SIGOLO TOLEDO DA MOTTA, mat. nº 159.261-7, período de 01/01/2004 a 13/12/2007, valor R 9.283,13.\r\nProc. nº E-03/1.310.773/2010 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, mat. nº 199.499-5, período de 09/10/2007 a 08/06/2009, valor R 4.011,42.\r\nProc. nº E-03/1.210.141/2010 - MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, mat. nº 167.360-7, período de 19/02/2004 a 31/03/2011, valor R 19.792, 96.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2011 - EDNA JACQUES DE SOUZA, mat. nº 236.844-7, período de 23/08/2008 a 21/12/2010, valor R 5.865,29.\r\nProc. nº E-03/10.500.599/2011 - SOELY SOUSA BREDER, mat. nº 246.166-3, período de 20/01/2011 a 30/08/2011, valor R 1.613,29.\r\nProc. nº E-03/6.710.123/2010 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 236.495-8, período de 01/04/2010 a 05/07/2010, valor R 589,70.\r\nProc. nº E-03/3.403/2009 - MARILIA ESTEFF PEREIRA, mat. nº 163.330-4, período de 01/01/2004 a 13/03/2009, valor R 9.742,18.\r\nProc. nº E-03/10.400.657/2009 - NEUZINETE MARQUES GOMES, mat. nº 188.613-4, período de 04/09/2006 a 09/08/2011, valor R 12.595,16.\r\nProc. nº E-03/10.300.684/2011 - RÔNIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, mat. nº 246.962-5, período de 20/05/2010 a 10/12/2010, valor R 1.788,00.\r\nProc. nº E-01/128.150/2011 - SEBASTIÃO DE CAMPOS FRANÇA, mat. nº 189.089-6, período de 02/06/2010 a 07/06/2011, valor R 2.973,53.\r\nProc. nº E-01/128.381/2007 - ANGELA MARIA DE MELLO NASSER CARVALHAL, mat. nº 244.831-4, período de 01/09/2005 a 18/05/2007, valor R 3.663,70.\r\nProc. nº E-01/136.202/2009 - REGINA MARLI DE OLIVEIRA AGUIAR, mat. nº 186.748-0, período de 16/04/2004 a 07/05/2009, valor R 13.203,55.\r\nProc. nº E-03/3.610.452/2009 - DALVA MARIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 187.217-5, período de 01/01/2005 a 11/12/2006, valor R 3.809,98.\r\nProc. nº E-03/10.300.373/2006 - NILCILEIA GUARINO BASTOS, mat. nº 156.128-1, período de 01/01/2004 a 22/05/2007, valor R 8.737,48.\r\nProc. nº E-01/120.201/2008 - MARIA ELENA PESSANHA DE SOUZA, mat. nº 188.174-7, período de 01/01/2004 a 03/12/2007, valor R 7.804,81.\r\nProc. nº E-03/10.802.111/2011 - ALTAIR CORREA PEREIRA, mat. nº 1.169.333-0, período de 20/07/2010 a 30/09/2010, valor R 3.323,16.\r\nProc. nº E-03/11.202.115/2010 - PATRICIA LOPES VIVAS, mat. nº 241.271-8, período de 10/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.708,53.\r\nProc. nº E-03/8.357/2011 - TANIA DAVID VIANA, mat. nº 171.578-8, período de 01/01/2004 a 28/05/2009, valor R 14.023,91.\r\nProc. nº E-03/6.710/2007 - IEDA BORGES SOARES CARVALHO, mat. nº 186.173-1, período de 01/01/2004 a 11/07/2007, valor R 8.170,52.\r\nProc. nº E-03/2.010.169/2010 - WANDA LUCIA RIOS MAIA DA SILVA, mat. nº 240.178-4, período de 08/05/2010 a 28/02/2011, valor R 2.552,75.\r\nProc. nº E-03/11.204.045/2010 - PITÁGORAS JOSÉ DE SOUZA E SILVA, mat. nº 5.000.696-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.203.392/2010 - RITA DE CASSIA JULIÃO FERRAZ, mat. nº 5.021.946-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-01/144.012/2008 - EDSON FERREIRA BARBOSA, mat. nº 835.635-4, período de 01/01/2007 a 14/11/2007, valor R 1.015,00.\r\nProc. nº E-03/11.400.641/2012 - ALINE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS, dias 08/09/2011 e 07/11/2011, valor R 106,92.\r\nProc. nº E-03/10.300.078/2012 - FRANCIELLI PEREIRA VIEIRA, mat. nº 958.757-7, dia 25/11/2011, valor R 71,76.\r\nProc. nº E-03/10.100.237/2012 - ANA LUCIA ALVES GOMES, mat. nº 829.831-7, dias 02/06/2011 e 03/06/2011, valor R 103,56.\r\nProc. nº E-03/10.302.038/2011 - FRANCIELLI PEREIRA VIEIRA, mat. nº 958.757-7, dia 08/08/2011, valor R 66,84.\r\nProc. nº E-03/10.300.015/2012 - ANDRESSA FERREIRA DE AZEVEDO, mat. nº 919.542-1, dias 01/11/2011, 04/11/2011, 08/11/2011, 11/11/2011, 18/11/2011, 22/11/2011, 25/11/2011, 28/11/2011 e 29/11/2011, valor R 339,12.\r\nProc. nº E-03/11.002.009/2009 - ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA, mat. nº 5.011.205-1, período de 13/02/2009 a 12/05/2009, valor R 5.977,59.\r\nProc. nº E-03/11.000.935/2009 - ELIZABETH BARBOSA NOVAES, mat. nº 186.211-9, período de 26/06/2007 a 13/01/2010, valor R 6.264,38.\r\nProc. nº E-03/11.003.232/2006 - VERA MARGARIDA BARBOSA GOMES, mat. nº 233.899-4, período de 25/07/2004 a 07/12/2006, valor R 5.869,75.\r\nProc. nº E-03/3.610.650/2010 - MARIA DE LOURDES COSTA CAFFARO, mat. nº 157.393-0, período de 08/06/2004 a 06/07/2010, valor R 13.302,79.\r\nProc. nº E-03/3.611.268/2008 - MARLEY ROCHA E SILVA, mat. nº 196.998-9, período de 10/06/2006 a 17/03/2010, valor R 8.592,82.\r\nPro c. nº E-03/11.400.810/2011 - RITA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, mat. nº 187.801-6, período de 18/11/2004 a 20/06/2011, valor R 14.937,76.\r\nProc. nº E-03/11.301.556/2010 - EDILSEA ATAIDE ROCHA, mat. nº 186.559-1, período de 01/01/2011 a 02/05/2011, valor R 949,92.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1283837\r\n"
        ],
        "1283853": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/03/2012\r\nProc. nº E-09/31133/1034-2012 - José Gonçalves Madeira, matr. nº 261.437-8 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/1781/1702-2012 - kayla Cristiane Soares de Souza, matr. nº 969.008-2 - 141 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nProc. nº E-09/1821/1702-2012 - Sergio Nabuco de Araujo Ponce Pasini, matr. nº 258.070-2 - 39 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/2882/1018-2012 - Emerson Moratti, matr. nº 968.980-3 - 1.366 dias.\r\nProc. nº E-09/1782/1702-2012 - Kayla Cristiane Soares de Souza, matr. nº 969.008-2 - 40 dias.\r\nProc. nº E-09/1435/1156-2012 - Luiz Otávio Siqueira Santos, matr. nº 260.496-5 - 3.671 dias.\r\nProc. nº E-09/1820/1702-2012 - Sergio Nabuco de Araujo Ponce Pasini, matr. nº 258.070-2 - 210 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/1435/1156-2012 - Luiz Otávio Siqueira Santos, matr. nº 260.496-5 a averbação de tempo de serviço de 3.702 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/04281/137-88, no DORJ, de 19/10/1988, despacho de 17/10/1988, página 20, 3ª coluna.\r\nId: 1283853\r\n"
        ],
        "1283866": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, a favor da Fundação Brasileira de Contabilidade, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1283866\r\n"
        ],
        "1283874": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2012\r\n- CONSIDERANDO que em 04.01.2012, foi recebido nesta Secretaria de Estado de Obras, Manifestação de Interesse apresentada pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. ., relativa ao pedido de autorização para a realização dos Estudos de Viabilidade para Projeto de Implantação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí (“Empreendimento”).\r\nCONSIDERANDO que tal solicitação foi encaminhada ao Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada para conhecimento e aprovação da mesma. Em 13.01.2012, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à fl. 4, a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho, a qual aprovou a Manifestação de Interesse apresentada pelas empresas supracitadas, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação de eventuais interessados na elaboração de MIP sobre o mesmo objeto.\r\nCONSIDERANDO que em 30.01.2012, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à fl. 66, a decisão do Secretário de Estado de Obras, que em cumprimento a deliberação proferida pelo Conselho Gestor do PROPAR em sua 1ª Reunião Ordinária, recebeu o pedido como Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, conforme disposto no Decreto Estadual n° 43.277 de 07 de novembro de 2011, abrindo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação, para a apresentação de Manifestação de Interesse por eventuais interessados.\r\nCONSIDERANDO que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das eventuais manifestações, prazo este extinto em 15.02.2012, não foi apresentada nenhuma manifestação, a não ser aquela objeto da aprovação do Conselho e recebida pelo Secretário desta Pasta.\r\nCONSIDERANDO que foi levada a efeito a decisão do Conselho do PROPAR, sendo estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da autorização concedida pelo Estado do Rio de Janeiro para tal fim, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16.02.2012, à fl. 22, as empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. . para o desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento.\r\nCONSIDERANDO que o prazo para desenvolvimento dos estudos se encerra em .\r\nCONSIDERANDO que o objeto da Manifestação de Interesse Privado foi componente da pauta do Conselho de Administração da CEDAE, sendo recomendado, ainda, que a CEDAE repasse as empresas CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. DELTA CONSTRUÇÕES S.A., as informações necessárias para a complementação e desenvolvimento dos estudos.\r\nCONSIDERANDO a solicitação de documentos e/ou informações protocolada em 06.02.2012, na Secretaria de Estado da Casa Civil, endereçada ao Conselho Gestor do PROPAR pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. DELTA CONSTRUÇÕES S.A..\r\nCONSIDERANDO o Parecer da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil quanto ao pleito das empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. ..\r\nCONSIDERANDO a solicitação de dilação do prazo de entrega Estudos de Viabilidade para Projeto de Implantação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí, protocolada em 28.03.2012, nesta Secretaria de Estado de Obras pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGE NHARIA S.A. ..\r\n, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e Delta Construções S.A., o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a apresentação da proposta de modelagem da Parceria Público Privada, a contar de 30.03.2012, passando a data final para a entrega dos Estudos para 15.05.2012.\r\nId: 1283874\r\n"
        ],
        "1283890": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26/03/2012\r\nProc. nº E-03/2.674/2012 - ROSENI SILVADO CARDOSO, ex-servidor matrícula nº 6.243.507-8. \r\nProc. nº E-03/2.673/2012 - SERGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES, ex-servidor matrícula nº 946.833-1. \r\nProc. nº E-03/2.675/2012 - ROBERTO SOUZA ROCHA, ex-servidor matrícula nº 949.809-8. \r\nProc. nº E-03/2.676/2012 - MESSIAS FERNANDES SANTOS, ex-servidor matrícula nº 944.154-4. \r\nProc. nº E-03/2.677/2012 - RODRIGO GONÇALVES DE MELLO, ex- servidor matrícula nº 952.868-8. \r\nProc. nº E-03/2.678/2012 - MAICON JUSTINO DE JESUS, ex-servidor matrícula nº 970.531-0. \r\nProc. nº E-03/2.679/2012 - JACYRA CARVALHO GONZAGA, ex-servidor matrícula nº 936.704-6. \r\nProc. nº E-03/2.680/2012 - BEATRIZ CASTRO DE ABREU, ex-servidor matrícula nº 934.639-6. \r\nProc. nº E-03/2.681/2012 - FABIO ARAUJO GUILHERME DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 969.788-9. \r\nProc. nº E-03/2.683/2012 - ANA CAROLINA NOGUTI DE AGUIAR, ex-servidor matrícula nº 946.626-9. \r\nProc. nº E-03/2.682/2012 - CAMILLA RODRIGUES DA COSTA, ex- servidor matrícula nº 972.439-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1283890\r\n"
        ],
        "1283916": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/6245/2012 - Por todo o exposto, na motivação da presente decisão e na C.I. SES/SE/FES nº 044/2012, com fundamento no item 7.2 da Ata de Registro de Preços nº 016/2011, e no art. 78, inciso XV da Lei nº 8666/93, CONHEÇO do requerimento interposto pela empresa PARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., e, no mérito, NEGO-LHE provimento, para manter o contrato de acordo com o que foi originalmente pactuado entre as partes.\r\nId: 1283916\r\n"
        ],
        "1283917": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/900.327/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R 74.987,87 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor dos servidores relacionados às fls. 04/23.\r\nId: 1283917\r\n"
        ],
        "1283920": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/650.369/2012 - Reconheço a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 125.127,12 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e sete reais e doze centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente ao servidor ANGELANE ROSA MARTINS, ID Funcional nº 12508918 e outros, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1283920\r\n"
        ],
        "1283927": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.288/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 204/217), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 619/626, o pedido de compensação dos Precatórios nºs:\r\n2001.00696-3, 2002.00763-7, 2002.00793-9, 2003.03778-5, 2003.00886-6, 2004.00039-7, 2004.01088-0, 2004.00962-9, 2004.01007-4, 2005.01159-7, 2005.01053-1, 2005.01100-7, 2005.01010-8, 2005.03856-8, 2005.01011-6, 2006.01248-1, 2004.00990-4, 2006.91244-0, 2007.00899-2, 2007.01158-6, 2005.01123-6, 2003.00933-1, 2003.00959-5, 2006.01140-0, 2005.01024-8, 2005.01047-7, 2006.00808-5, 2007.01351-1, 2007.00962-0, 2007.00706-6, 2007.01301-5, 2007.01267-1, 2007.00234-0, 2008.00050-2, 2002.00799-8, 2003.00821-1, 2004.00938-6, 2004.01048-1, 2004.00933-5, 2004.01009-0, 2004.00953-0, 2003.00856-4, 2003.00819-0, 2003.00852-1, 2003.00864-5, 2005.01025-6, 2005.01082-5, 2005.01075-2, 2005.01160-0, 2005.01137-6, 2005.01231-3, 2006.07244-1, 2006.00065-3, 2006.01277-5, 2006.01246-5, 2006.07310-3, 2006.91256-3, 2006.01202-3, 2006.01141-8, 2006.01204-0, 2006.03915-0, 2006.91296-2, 2007.00042-8, 2007.01202-7, 2007.00975-1, 2007.01504-2, 2007.00228-5, 2007.01574-3, 2007.00644-2, 2007.00896-8, 2007.00892-5, 2007.00933-6, 2007.00376-1, 2007.00308-7, 2007.01288-4, 2007.01054-7, 2007.01298-1, 2008.00787-6, 2008.00635-7, 2008.01100-8, 2008.00590-3, 2008.00307-2, 2008.01127-0, 2008.00530-0, 2008.00368-4, pelo valor de R 24.779.745,36 (vinte e quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1283927\r\n"
        ],
        "1283928": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido de Progressão Funcional por Títulos Acadêmicos, dos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação dos respectivos processos, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. \r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\n220.921-1\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\nE- 26/38.302/2011\r\n221.512-7\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERREIRA\r\nE- 26/36.335/2011\r\n5010.798-6\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nE- 26/37.793/2011\r\n222.099-4\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\nE- 26/38.334/2011\r\n225.050-4\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA\r\nE- 26/31.648/2011\r\n225.847-3\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nE- 26/36.682/2011\r\n5023.245-3\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO FEITOSA\r\nE- 26/37.578/2011\r\n222.838-5\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\nE- 26/33.724/2011\r\n822.855-3\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nE- 26/35.823/2011\r\n220.361-1\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nE- 26/38.301/2011\r\n222.889-8\r\nHELOISA HELENA MEIRELLES DOS SANTOS\r\nE- 26/33.847/2011\r\n5006.008-6\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\nE- 26/37.706/2011\r\n224.260-0\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nE- 26/31.655/2011\r\n222.919-3\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\nE- 26/34.915/2011\r\n224.992-8\r\nJORGE LUIZ ABREU DE MORAES\r\nE- 26/34.300/2011\r\n220.866-8\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\nE- 26/31.894/2011\r\n225.586-7\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA FILHO\r\nE- 26/36.693/2011\r\n222.158-8\r\nJOSE TEIXEIRA D'ASSUMPÇAÕ JUNIOR\r\nE- 26/38.620/2011\r\n220.204-2\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO\r\nE- 26/33.563/2011\r\n224.616-3\r\nLILIA DO AMARAL MANFRINATO JUSTI\r\nE- 26/38.118/2011\r\n224.493-7\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nE- 26/37.068/2011\r\n223.282-5\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA THIAGO\r\nE- 26/36.598/2011\r\n223.119-9\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\nE- 26/36.716/2011\r\n222.935-9\r\nMARLENE DOS PRAZERES ROSA\r\nE- 26/38.932/2011\r\n822.971-8\r\nMARTA GOMES DE AGUIAR\r\nE- 26/33.710/2011\r\n223.767-5\r\nMAURO COSTA DA SILVA\r\nE- 26/32.690/2011\r\n223.681-8\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nE- 26/33.491/2011\r\n220.480-8\r\nMONICA PICCOLO ALMEIDA\r\nE- 26/36.795/2011\r\n220.682-9\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA\r\nE- 26/37.402/2011\r\n224.627-0\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\nE- 26/32.381/2011\r\n225.438-1\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA\r\nE- 26/36.600/2011\r\n221.819-6\r\nROSANE BARATA MACHADO ALVES\r\nE- 26/37.067/2011\r\n222.653-8\r\nSILVIO DA CONCEIÇÃO\r\nE- 26/36.855/2011\r\n224.921-7\r\nTANIA CRISTINA PEREIRA WILSON\r\nE- 26/31.677/2011\r\n225.755-8\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nE- 26/37.934/2011\r\n222.914-4\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\nE- 26/32.036/2011\r\nId: 1283928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283934": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nE-01/640/2012, E-01/765/2012, E-03/013799/2011, E-03/014355/2011, E-03/11400724/2011, E-09/023/2527/2012, E- 10/400607/2011, E-12/2117/2007, E-12/020117/2012, E-13/50/2012, E- 13/20167/2012 e E-15-1459/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1283934\r\n"
        ],
        "1283936": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2012\r\n2 - NEGO PROVIMENTO AO RECURSO HIERÁRQUICO ofertado por PRS XXV INCORPORADORA LTDA referente à Concorrência Casa Civil nº 02/2012. Assim sendo, resolvo devolver o processo administrativo à Comissão Especial de Licitação para prosseguimento da licitação, na forma do art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nPublique-se.\r\nÀ Comissão de Licitação, em prosseguimento.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1283936\r\n"
        ],
        "1283956": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1283956\r\n"
        ],
        "1283957": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nId: 1283957\r\n"
        ],
        "1283958": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2011. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nId: 1283958\r\n"
        ],
        "1283988": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " \r\nA\r\no Pregão Eletrônico nº 04/2012 para o fornecimento de diversos materiais de escritório com a logomarca da Fundação Saúde em favor das seguintes empresas: Itens 01 e 05 para a empresa TAMPASCO & FREITAS Comércio e Serviços LTDA-ME , CNPJ nº 08.088.533/0001-89, no valor de R 38.360,00 (trinta e oito mil trezentos e sessenta reais); Itens 03 e 04 para a empresa , CNPJ nº 08.803.560/0001-96, no valor de R 31.780,00 (trinta e um mil setecentos e oitenta reais); Item 02 para a empresa EMAV Materiais e Serviços LTDA, CNPJ nº 12.032.238/0001-88, no valor de R 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 1283988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284051": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24H (OSS-UPA 24H) da entidade HOSPITAL E MATHERNIDADE THEREZINHA DE JESUS inscrita sob o CNPJ nº 21.543.042/0003-72, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1284051\r\n"
        ],
        "1284052": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            ".2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE (OSS-Maternidade) da entidade HOSPITAL E MATHERNIDADE THEREZINHA DE JESUS inscrita sob o CNPJ nº 21.543.042/0003-72, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1284052\r\n"
        ],
        "1284096": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.03.2012\r\na remoção do servidor CARLOS HENRIQUE MALHEIRO MAXIMO, Médico - Radiologista, matr. nº 890.694-3, ID Funcional nº 41817044, da Superintendência de Vigilância Sanitária para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante. \r\na remoção da servidora DENISE FREITAS DA SILVA, Médico - Pneumologista, matr. nº 924.083-9, ID Funcional nº 42501849, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreira para a Superintendência de Regulação. \r\na remoção da servidora ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 297.523-3, ID Funcional nº 30337356, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o PAM Cavalcante. \r\na cessão do servidor JORGE LUIZ MOÇO, Técnico de Laboratório, matr. nº 296.505-1, ID Funcional nº 31708951, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\na remoção da servidora KÁTIA ADOLPHO FERREIRA, Farmacêutica - Bioquímica, matr. nº 923.667- 0, ID Funcional nº 42195454, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica para a Superintendência de Vigilância Sanitária. \r\na remoção da servidora MARCIA FERRO RODRIGUES RIBEIRO, Médica - Radiologista, matr. nº 864.706-7, ID Funcional nº 30666511, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\na remoção da servidora MARIA DA PENHA SILVA, Técnica de Enfermagem, matr. nº 812.805-0, ID Funcional nº 30099315, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, da emergência e do contato com pacientes, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/01/2012.\r\na remoção da servidora MARIA JULIA RAMOS BISPO DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 286.364-5, ID Funcional nº 31454070, do Hospital Regional Gélio Alves Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\na remoção da servidora ROBERTA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.271-3, ID Funcional nº 30910730, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 29/12/2011.\r\na remoção da servidora ROSEANE MORAES TELES, Médica - Radiologista, matr. n° 864.254-8, ID Funcional nº 30566479, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\na remoção da servidora TANIA DE AVILA MACHADO, Técnica de Laboratório, matr. n° 813.901-6, ID Funcional nº 30808650, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo.\r\na remoção da servidora ZULEICA LEONE DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 802.936-5, ID Funcional nº 31257844, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para o Hospital Regional Gélio Alves Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1284096\r\n"
        ],
        "1284124": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 14.02.2012\r\nProc. nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel em São Cristovão, utilizado para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância em saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 15.02.2012\r\nProc. nº E-08/8867/2011 - RATIFICO a despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de assinatura dos boletins mensais da Editora NDJ, referente ao Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), bem como a Revista de Direito do Terceiro Setor, edições 2012, atendendo a solicitação da Assessoria Jurídica, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel em São Cristovão, utilizado para abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 23.02.2012\r\nProc. nº E-08/9388/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 41/2011, para aquisição por inexigibilidade de licitação do medicamento Acido Zoledônico 5 mg - comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 36.505,60 (trinta e seis mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7134/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE00123, para alteração da natureza da despesa, referente ao Contrato nº 087/2011 para locação comercial de imóvel em Botafogo, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 05/12/2011, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa referente a 3 (três) meses do contrato, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7134/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2011 para locação comercial de imóvel em Botafogo, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 05/12/2011, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, sendo esta despesa referente a 3 (três) meses do contrato, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 \r\nDE 27.02.2012\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg, por Inexigibilidade de Licitação, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 657.530,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 457.545,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1284124\r\n"
        ],
        "1284145": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/10/2011\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 106.714,22 (cento e seis mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 16/12/2010, publicado no D.O. de 04/01/2011.\r\nId: 1284145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284157": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.462/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 094/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 120 dias corridos a contar de 24.02.2012, passando seu término para 19.06.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.690/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos a contar de 13.03.2012, transferindo seu término para 08.09.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Ficando APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.625/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ.\r\nDE 27.03.2012\r\nProc. nº E-17/203.961/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 26/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 05/2011, realizada em 04 (quatro) sessões a 1ª sessão em 31 de janeiro de 2012, a 2ª sessão em 14 de fevereiro de 2012, a 3ª sessão em 14 de março de 2012 e a 4ª sessão em 19 de março de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 25 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-121, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, a firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 2.346.021,75.\r\nProc. nº E-17/204.055/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica. AUTORIZO a demolição e construção das três pontes designadas no processo E-17/204.055/2011 pelos n° 8 - Km 11.2, n° 12 - Km 11 e n° 13 - Km 5.7 situadas na RJ-126, no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, conforme projeto aprovado, a cargo da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS. \r\nId: 1284157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284172": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 15.08.2007, os proventos mensais de inatividade do servidor FRANCISCO BARROS MOREIRA Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.494-9.\r\nId: 1284172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284184": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 039/2011, à empresa SILO ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 29.419.914,36 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1284184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284186": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais).\r\nId: 1284186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284187": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.883/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo, por 180 dias corridos a contar de 24/03/2012, transferindo seu término para 19/09/2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., Ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 23.03.2012\r\nProc. nº E-17/205.091/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA PISTA LATERAL E ACESSOS DA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO: TRIBOBÓ - MANILHA E MANILHA - TRIBOBÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO COELHO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/202.906/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nProc. nº E-17/200.288/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PISTA LATERAL DIREITA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, objeto do processo n° E-17/205.697/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 26.03.2012\r\nProc. nº E-17/201.140/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 090/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 21/04/2012, passando seu término para 20/06/2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, NA RODOVIA MUNICIPAL DE PIRAÍ - RIO CLARO, TRECHOS: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI.10 E RC.01) NUMA EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E- 17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1284187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284190": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/03/2012\r\nProc. nº E-03/81.458/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 049/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGEL SANTIAGO FERNANDEZ BOU CALIXTO, conforme documentos expedidos pelo I.E.S. Camilo José Cela, em Pozuelo de Alarcon, Madri, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.587/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 050/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CYNTHYA DO NASCIMENTO SANTANA, conforme documentos expedidos pela Waimea College, em Richmond, Nelson, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.484/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 051/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EPIFÂNIA ANIOLA AMARO FONTE, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundario nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.691/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 052/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SONIA ESTEFÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal “Garcia Neto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 28/03/2012\r\nProcesso nº E-03/2.346/2008 -Torno insubsistente o despacho de 18/03/2008, publicado no D.O. de 24/03/2008, que Homologou o Pronunciamento nº 044/2008, em nome de ROBERTO BRÁULIO WASHINGTON DE ALMEIDA.\r\nId: 1284190\r\n"
        ],
        "1284191": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/202.154/2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018421, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO N° IN000552 anteriormente concedida a AUTO POSTO DO TRABALHO XIX LTDA.\r\nId: 1284191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284192": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nMAJ PM RG 43.290 TADEU TARCISIO LIMA FREIRE - a partir de 12/03/2012.\r\n1º TEN PM RG 36.258 ERLI FREITAS CARDOSO - a partir de 17/09/2011.\r\n- SUBTEN PM RG 48.797 LUIZ RIBEIRO DIAS - a partir de 05/03/2012.\r\n1º SGT PM RG 37.512 FRANCISCO CARLOS DA SILVA PEREIRA - a partir de 26/12/2011.\r\n- 1º SGT PM RG 47.232 ROBERTODIAS DE OLIVEIRA - a partir de 14/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1284192\r\n"
        ],
        "1284213": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 37.862 JOCINEI ANTUNES MARINSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1284213\r\n"
        ],
        "1284219": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\no processo licitatório nºde n° 021/2011, para fornecimento de aparelhos de ar condicionado conforme ADJUDICAÇÃO do ote 1 - Bebedouro e Purificador de Água, novecentos e sessenta e sete mil noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) em favor da empresa PLUSSPORT Comercial Ltda - CNPJ nº 54.984.547/0001-06; e do 5 ao 7 no valor total de R 2.339.945,00 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta e cinco reais) em favor da empresa LEAL PORTO Empreendimentos e Participações Ltda - ME - CNPJ nº 27.604.990/0001-23.\r\nId: 1284219\r\n"
        ],
        "1284223": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 0.183.723-6 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1284223\r\n"
        ],
        "1284230": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º SGT PM RG 36.539 JORGE LUIZ DA SILVA.\r\n1º SGT PM RG 38.712 HÉLIO ANTÔNIO DE ARAÚJO.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1284230\r\n"
        ],
        "1284231": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico Metrológico e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n6400734\r\n1\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\nTécnico Metrológico\r\n6415221\r\n1\r\nNilton de Menezes Mattos \r\nTécnico Metrológico\r\n6415715\r\n1\r\nPaulo Henrique Duarte Pedrosa\r\nTécnico Metrológico\r\n6420826\r\n1\r\nYuri Leal Clemente Ferreira \r\nTécnico Metrológico\r\n6403923\r\n1\r\nCidinette de Cássia Oliveira Ferreira Campos\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6400955\r\n1\r\nAline da Silva Pereira\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6407047\r\n3\r\nFelipe dos Santos Nascimento\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6402852\r\n7\r\nBruno de Almeida Ribeiro\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n6419447\r\n8\r\nThiago de Oliveira Alves\r\nAuxiliar Metrólogico\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/2012.\r\nId: 1284231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284256": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2012/071081-1. Empresa: CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS. Indeferido, de acordo com o parecer da Procuradoria Regional, face à impossibilidade de registro da ata.\r\nProcesso nº 00-2012/076223-4. Empresa: GRANINTER TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A. Indeferido, pois a empresa está transferida para outra unidade da Federação, daí a impossibilidade do registro pretendido.\r\nProcesso nº 00-2012/016237-7. Empresa: IMOBILIÁRIA CONSULAR LTDA. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nProcesso nº 00-2012/000628-6. Empresa: IMOBILIÁRIA CONSULAR LTDA. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1284256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284267": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.202.749/2010- BIANCA SALGADO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.480-1, período base de 23/03/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.579/2012- CARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.515-9, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.555/2012- JANAINA PALAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.471-0, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.820/2011- MARILENE GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.761-1, período base de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/755.417/98- SYLVIA LUCIA MARTINS ACRIS, Inspetor de Alunos, mat. nº192.261-6, período base de 26/01/2007 a 24/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.204/96- SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.653-7, período base de 02/12/2006 a 30/01/2012. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.900.613/87- LEONTINA TAVARES FREITAS, Servente, mat. nº 192.301-0, períodos base de 01/05/96 a 20/05/2001 e de 01/07/2002 a 29/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.200.542/ 2012- LILIAN DE MENDONÇA MICELI, Prof. Doc .I, mat. nº 233.083-9, período base de 26/08/98 a 05/10/2008. \r\nProc. nº E-03/10.200.249/2012- LUCIA CONRADO VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.442-7, período base de 01/09/98 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.203.821/2011- RENAUD HETMANEK, Prof. Doc. I, mat. nº 824.908-8, período base de 09/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.320/2001- VERA LUCIA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.299-3, período base de 13/12/2000 a 10/12/2010.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/270.261/2000 - GERALDO OLIVEIRA ARAGÃO, Prof. Doc. I mat. nº 807.185-4, períodos base de 15/03/91 a 11/03/2001 e de 29/04/2006 a 27/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.678/2002- MARIA DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.640-4, períodos base de 11/03/87 a 01/03/92 e de 15/09/93 a 13/09/98 e de 11/07/2002 a 09/07/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.801.972/89 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.818-9, período base de 15/10/88 a 10/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.391/2012 - IRINÉIA VILLAR MONTEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 206.779-1, período base de 19/09/87 a 13/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.936/2009 - LUIZ SERGIO FERREIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 235.158-3, período base de 02/05/84 a 27/04/2004.\r\nProc. nº E-03/10.204.252/2011 - MARCIA DAS GRAÇAS DIAS DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 281.895-3, períodos base de 17/03/88 a 09/03/93 e de 01/06/95 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.204.372/2011 - MARIA OLIVEIRA DA MOTTA, Merendeira, mat. nº 275.295-4, período base de 01/01/88 a 27/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.468/2003 - ILZA HELENA TELES MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 252.889-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/11/86 a 22/11/91 e de 01/09/94 a 27/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/10.200.341/2012- MARIA APARECIDA ANASTÁCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 172.383-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/11/74 a 31/10/89 e de 11/09/93 a 07/09/2008.\r\nDE 16/03/2012\r\nProc. n° E-03/11.200.101/2002 - ELADIR FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 833.149-8, período base de 11/08/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.562/2012 - VALERIA DE OLIVEIRA MUGUET, Prof. Doc. I, mat. nº 913.265-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.918/2007 - ZULEICA ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.750-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.859/2011 - TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.523-7, período base de 16/07/2002 a 15/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.792/2011 - WALACE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.087-5, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.733/2011 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.808-3, período base de 21/05/94 a 20/05/99.\r\nProc. nº E-03/6.200.576/91 - JANE SERMOUD RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 165.645-3, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.639/2012 - VANIA DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.809-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.635/2010 - KATIA ROSANA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.999-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 13/02/87 a 12/02/97 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.204.968/2011 - ELIZETE DA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 275.924-9, período base de 01/01/88 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.204.840/2011 - ANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.882-4, períodos base de 15/05/85 a 14/05/2000 e de 02/06/2005 a 01/06/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.772/2011 - MARILIA BRAGA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.330-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 14/10/96, de 29/08/98 a 23/09/03 e de 24/09/03 a 23/09/08, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.887/2011 - ARI MARQUES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 4.750-6. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/10/78 a 12/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.200.415/2012 - ALCICLÉA FALCÃO LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.946-5.\r\nProc. nº E-03/11.200.355/2012 - LOURDES LIRA CAMACHO DUQUE COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.719-0.\r\nProc. nº E-03/11.200.221/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.266-6.\r\nProc. nº E-03/11.200.394/2012 - CELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.452-3.\r\nProc. nº E-03/11.200.141/2011 - ERICA DE MOURA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.446-8.\r\nProc. nº E-03/11.204.676/2011 - PATRICIA DE CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.472-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-03/9.600.009/2000- MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.602-6. CONCEDO 03 (tres) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/2007 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.000.264/95- MIRENE DA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.974-3, período base de 15/08/2000 a 14/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.570/96- RENE DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 1.205.193-4, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.710.032/99- LEILA DE CASSIA CORDEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.798-9, período base de 01/09/96 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.710.059/99- LUCI MOREIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 197.486-4, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.403.394/2011-AUREMAR BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.885-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.400.322/2012 - ELIANE RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.614-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 12/05/88 a 14/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.720.120/2002 - SILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.393-3.\r\nProc. nº E-03/1.730.332/2003 - ELIANA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.919-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.400.905/2012- REGINA DE FATIMA DA CONCEIÇAO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.283-6.\r\nProc. nº E-03/10.400.951/2012- MARCIA DE LOUDES CHAVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.051-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.956/2012- LUCIANE DE AZEVEDO RIBEIRO PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.419-3.\r\nProc. nº E-03/10.400.975/2012- SILDETE ARENAZIO BENITES FANTAPPIE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.253-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.976/2012-REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.985-7.\r\nProc. nº E-03/10.400.977/2012-MARILDA SALES BRITO LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.632-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nDE 20/03/2012\r\nProc. nº E-03/5.400.094/95-ERNANE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.698-4, período base de 01/04/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.882/2009-LUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.228-2, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.455/2004-LÚCIA MARIA DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5.017.964-7, período base de 05/06/2006 a 04/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.100.132/97-MARIA FERREIRA ROCHA, Servente II, mat. nº 276.687-1, período base de 21/12/2005 a 25/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.666/2003-MARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.311-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.022/2003-GERALDO MARTINS DE LIMA, Servente, mat. nº 5.007.013-5, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.100.845/93-LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.004-4, período base de 28/05/2002 a 09/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.422/95-ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.346-9, período base de 03/03/2002 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/8100258/94-MARIA VALDA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.585-6, período base de 15/11/2006 a 28/01/2012.\r\nProc. nº E-03/5.100.134/89-RITA FÁTIMA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.258-8, período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\nProc. nº E-03/5.110.100/99-ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.829-3, período base de 06/03/2004 a 07/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.200.363/93-ANGELA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.197-9, período base de 28/10/2001 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.674/2012-MARLUZIA OTONI MULLER SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.454-2, período base de 01/09/98 a 22/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.209/2001-TÂNIA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.699-6, período base 09/09/2001 a 08/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.630/2012-MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.516-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base 16/05/89 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.620/2012- HELOISA DE PAULA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.286-0, período base de 28/10/86 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.672/2012- VAGNER SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.647-5, período base 16/05/84 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 21/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.204.377/2011- KELLEY CHRISTINA RAMOS DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.495-9.\r\nProc. nº E-03/10.204.193/2011 - CÉLIA MARIA DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.472-1.\r\nProc. nº E-03/201.268/2009 - DEOLINDA DOS PASSOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.485-8.\r\nProc. nº E-03/10.200.226/2012 - ANGELA VALENTE CALLAK, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.760-7.\r\nProc. nº E-03/10.200.368/2012 - DANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.524-2.\r\nProc. nº E-03/10.200.223/2011 - ZENILZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.833-1.\r\nProc. nº E03/10.203.521/2011 - VÂNIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.781-2.\r\nProc. nº E03/10.200.710/2012 - EMILIA ALVAREZ VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.511-5.\r\nProc. nº E03/10.200.709/2012 - EMILIA ALVAREZ VENTURA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.118-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 22/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.102.172/2007 - GLEIDE DA SILVA PEREIRA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 234.748-2, período base de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.475/2012 - CARMÉLIA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.474-7, período base de 25/05/2002 a 24/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.100.482/2012 - DEBORA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.833-8, período base de 12/09/2001 a 11/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.100.399/2012 - RAQUEL RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.317-8, período base de 06/02/2006 a 05/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.104.031/2011 - MARIA NAZARE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.697-0, período base de 11/09/2001 a 30/12/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.227/94 - CLAUDINÉA SODRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.750-3, período base de 23/09/2005 a 06/10/2010.\r\nProc. nº E-03/6.900.436/97 - MARCIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.154-6, período base de 17/02/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.308/2002 - CLAUDIA JUREMA DA CRUZ ALCANTARA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.201-1, período base de 30/03/2003 a 04/04/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.656/94 - NILZA DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.709-7, período base de 16/08/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.115/95 - FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.386-8, período base de 08/11/2006 a 30/01/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.281/2000 - ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.257-6, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.508/2012 - CINTIA SIQUEIRA CONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.747-3, período base de 01/02/2000 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.143/2003 - SELMA TEIXEIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.523-8, período base de 31/08/99 a 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.209/93 - ISA CARLA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.847-4, período base de 19/04/96 a 18/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.960.159/98 - IZABEL CRISTINA POUBEL DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.834-0, período base de 22/10/96 a 21/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.141/2012 - CARLINDA SANTOS REIS, Servente, mat. nº 5.020.504-6, período base de 20/05/94 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.010/2011 - MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES ARAÚJO KORT-KAMP, Prof. Doc. II, mat. nº 252.415-5, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 24/08/95 a 23/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.104.018/2011 - ANA LUCIA DE SOUZA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.851-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/05/85 a 15/05/95 e de 13/06/96 a 12/06/2006.\r\nProc. nº E-03/6.910.346/99 - RITA SIMONE SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.579-3. INDEFIRO o processo.\r\nProc. nº E-03/10.100.656/2012 - ANGELA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.260-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1284267\r\n"
        ],
        "1284272": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2012\r\nmatr. 08/101.193-4, período base de 03.12.2006 a 01.12.2011,\r\nmatr. 08/100.976-3, período base de 23.01.2007 a 21.01.2012,\r\nmatr. 08/108.778-5, período base de 14.02.2007 a 12.02.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1284272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284276": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nGILDA SANTA CRUZ DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.119.435-6. TORNO SEM EFEITO a concessão de triênio, equivalente a 55% (cinquenta e cinco por cento), segundo o despacho de 03/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012. \r\nId: 1284276\r\n"
        ],
        "1284281": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nConcessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nMARÇO DE 2012\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n973-8\r\nCarmindo Alves Filho\r\n11\r\n60\r\n06/02/12\r\nC\r\n1.688-1\r\nAcacio da Conceição Filho\r\n9\r\n50\r\n12/02/2012\r\nC\r\n1.755-8\r\nJose Orlando Cerqueira da Silva\r\n9\r\n50\r\n12/02/2012\r\nC\r\n2.110-5\r\nRosa Correa dos Ramos\r\n11\r\n60\r\n23/02/2012\r\nC\r\n2.556-9\r\nCarlos Alberto de Paiva Necho\r\n11\r\n60\r\n15/02/2012\r\nC\r\n3.223-5\r\nFernando Antonio dos S. Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n04/02/2012\r\nC\r\n3.305-0\r\nMarcus Vinicius Teixeira Duarte\r\n1\r\n10\r\n10/01/2012\r\nC\r\nCLEBER BARROS BARRETO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.807-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 31.01.2008 a 11.02.2011, a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no total de 1.150 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1284281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284290": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/201.329/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R 140.011,24, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA- 2011), visando atender ao “Consórcio Região Norte no valor de R 23.670,55 e Consórcio Região Noroeste no valor de R 116.340,69”, de acordo com o Decreto nº 41.880 de 25/05/2009. \r\nCONSÓRCIO REGIÃO NORTE\r\nServiços contínuos de conservação, restauração,melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em ecostas da malha rodoviária da região norte do Estdo do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 3ª ROC - Campos, 7ª ROC - Macaé, 13ª ROC São Fidélis e 17ª ROC Santa Maria Madalena.\r\nE- 17/201.197/2012 \r\na 30/11/2011\r\n11.711,17 \r\nE- 17/201.198/2012 \r\n31/12/2011\r\n11.959,38 \r\nSub total\r\n\r\n23.670,55 \r\nCONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE\r\nServiços contínuos de conservação, restauração,melhorias operacionais e manutenção de obras de contenção em ecostas da malha rodoviária da região norte do Estdo do Rio de Janeiro, sob a jurisdição da 6ª ROC - Itaperuna, 10ª ROC - Miracema e 19ª ROC Bom Jesus do Itabapoana\r\nE- 17/201.271/2012\r\n01/10/2011 31/10/2011\r\n38.780,23 \r\nE- 17/201.272/2012\r\n30/11/2011\r\n38.780,23 \r\nE- 17/201.273/2012\r\n11 a 31/12/2011\r\n38.780,23 \r\nSub total\r\n\r\n116.340,69 \r\nTOTAL\r\n140.011,24 \r\nId: 1284290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284291": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nProcesso nº E-17/100.873/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 101/2012 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 19/03/2012.\r\nId: 1284291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284293": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.615/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012 - ASS-8-DP, realizada em 02/03/2012. \r\nId: 1284293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284294": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/03/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/04/89 a 23/04/94, publicado no D.O. de 08/11/94, totali zando 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1284294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284307": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 22.03.2012\r\nREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANIProfessor FAETEC I - 40 Horas - matrícula 111406-5).\r\nTécnico de LaboratórioTécnico de Laboratório,).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 23.03.2012\r\nAuxiliar Agente de Estação, matrícula 1737796).\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nFREITAS SANTOS DE SOUZASEEDUC).\r\nMARCO ANTONIO RAMOS DA COSTAPrefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin ().\r\nAuxiliar de Classe) e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\n- THAIS MONTEIRO PEREIRA, Agente Administrativo, (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande) e Professor Docente I, matrícula 967187-6 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.03.2012\r\n, (SEEDUC).\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS DIASPrefeitura Municipal de NilópolisSEEDUC).\r\nTécnico de ) e Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284307\r\n"
        ],
        "1284313": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2012\r\ninexigibilidade de licitação 25 da Lei Federal esa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO enta e nove mil quatrocentos e quarenta para cobrir despesas com a Perviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Trancas Pneumáticas e Sistema de Controle com Acionamento Automático do Centro de Comando e Controle no Complexo de Gericinó na Unidade Prisional Serrano atender as necessidades de Administração Penitenciária.\r\nde licitação 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, no valor total de R 259.440,00enta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), para cobrir despesas com a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Trancas Pneumáticas e Sistema de Controle com Acionamento Automático do Centro de Comando e Controle no Complexo de Gericinó na Unidade Prisional Gabriel Ferreira de Castilho (Bangu III-B) para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nProc. nº E-21/900.669/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nos termos do art 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA, no valor total de R 452.400,00enta e dois mil e quatrocentos reais), para cobrir despesas com a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Trancas Pneumáticas e Sistema de Controle com Acionamento Automático do Centro de Comando e Controle no Complexo de Gericinó na Unidade Prisional Laerci) para atender as necessidades desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1284313\r\n"
        ],
        "1284317": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2012\r\nGERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIROMédico, matrícula 0650387).\r\n, ) e ).\r\nProfessor Docente ).\r\n, 2º Sargento, matrícula 6811513).\r\n, 0962184-8 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0964148- 1(SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0956676-1 ).\r\n, Docente I, matrícula 6840 ).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0967415-1 (SEEDUC). \r\nMARCO ANTÔNIO ERTHAL MELLO0961975-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284317\r\n"
        ],
        "1284318": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/204.864/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20/10/2010, do servidor ALBERTO ANTUNES FIGUEIREDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/34293, revogando o despacho datado de 19/10/2010, publicado no Bider n° 194, de 25/10/2010 e DOERJ, de 26/10/2010.\r\nId: 1284318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284340": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico n° 012/2012, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALA-\r\nGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Relatório de Realização do \r\nPregão Eletrônico às fls. 150v. a despesa no valor de \r\nR 103.936,00.\r\nId: 1284340\r\n"
        ],
        "1284355": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/510.776/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico PARA LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA no valor total de R 20.299,00 (vinte mil duzentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1284355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284361": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 50/53.\r\nId: 1284361\r\n"
        ],
        "1284362": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n- TORNO sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 018/2011, publicado no D.O. de 05/12/2011.\r\nId: 1284362\r\n"
        ],
        "1284364": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 20.03.2012\r\nMARGARETI GRATIVOL KRAMER (SEEDUC) e Professor II, matrícula Nova Iguaçu)\r\nDÉCIO DO AMARAL CARVALHO (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\n, Professor DProfessor I, matrícula 111158-2)\r\n- ANA MARIA SOARES CRUZ, Professor Docente I, matrícula 0928141-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 246824-7 (PCRJ)\r\nGOMESProfessor I, matrícula 111068-3)\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n- CAROLINA CARVALHO RODRIGUES, Professor D (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\nLEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284364\r\n"
        ],
        "1284382": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS DIVERSAS E OUTROS) COM FORNECIMENTO DE PISTOLA POR COMODATO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 02, 08 e 14 perfazendo o valor de BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 13, perfazendo o valor de DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXPR 689.900,00HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDAR 479.800,00, no item 3, perfazendo o valor de , perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta reais).\r\nItens fracassados: 5, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22.\r\nId: 1284382\r\n"
        ],
        "1284450": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23/03/2012\r\nProc. nº E-03/3.110.130/2010 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LEAL, mat. nº 237.976-6, período de 28/06/2009 a 31/12/2010, valor R 4.098,84.\r\nProc. nº E-03/11.401.062/2010 - LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, mat. nº 164.111-7, período de 09/06/2008 a 31/12/2010, valor R 2.104,24.\r\nProc. nº E-03/2.110.327/2010 - ALICÉIA ALFRADIQUE DE MOURA, mat. nº 234.813-4, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.173,97.\r\nProc. nº E-03/1.410.428/2009 - VALDILEA MARIA DA SILVA, mat. nº 235.330-8, período de 27/06/2008 a 05/07/2011, valor R 8.817,15.\r\nProc. nº E-03/2.310.679/2010 - SANDRA DA SILVA DIAS, mat. nº 156.860-9, período de 26/08/2008 a 22/06/2010, valor R 4.284,26.\r\nProc. nº E-03/4.098/2010 - EUNICE DA CUNHA DUARTE, mat. nº 1.208.886-0, período de 13/09/2007 a 05/05/2009, valor R 4.760,90.\r\nProc. nº E-03/10.800.717/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 293.696-1, período de 05/02/2007 a 24/08/2011, valor R 8.637,15.\r\nProc. nº E-03/2.311.011/2009 - GEORGINA CARDOSO CURTY, mat. nº 186.959-3, período de 08/08/2008 a 19/06/2009, valor R 1.703,31.\r\nProc. nº E-03/6.810.268/2009 - MARIA CELESTE GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 235.833-1, período de 26/03/2005 a 06/06/2006, valor R 2.269,49.\r\nProc. nº E-01/120.771/2007 - NEIDE GANTOS, mat. nº 188.599-5, período de 15/11/2004 a 28/08/2007, valor R 6.256,54.\r\nProc. nº E-03/10.400.117/2012 - IVO RAMOS MAGALHÃES, mats. nºs. 281.001-8 e 5.002.582-4, dia 21/10/2011, valor R 198,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1284450\r\n"
        ],
        "1284455": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/020/11032/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor estimado de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., para prestação de serviço de locação de até 75 (setenta e cinco) computadores do tipo notebook, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 06/11 do PRODERJ, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1284455\r\n"
        ],
        "1284468": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/029/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2011R1, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de SLED e ferragens para barracas do GMAR, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, vencedora no lote 05 com o valor unitário de R 1.399,95 (um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 1284468\r\n"
        ],
        "1284475": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0321/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 008/2012, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os aparelhos de ar condicionado dos tipos split e janela desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa V.W Refrigeração e Reformas Ltda-ME, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 240/242. Autorizo a despesa no valor de R 73.992,00.\r\nId: 1284475\r\n"
        ],
        "1284524": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.424-6Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 04.08.2009.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLILouvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 29; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 01.12.2011.\r\nId: 1284524\r\n"
        ],
        "1284525": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 28/03/2012\r\nProcesso nº E-23/500.554/2006 - CARLOS MOTTA, matrícula nº 817.531-7, Agente Educacional - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/01/74 a 26/04/74; de 03/10/74 a 12/09/77; de 07/06/79 a 04/07/80; de 28/10/80 a 16/02/82; de 03/03/82 a 08/03/82; de 11/05/82 a 17/08/82; de 01/10/82 a 28/02/83; de 13/03/85 a 16/07/85; de 02/03/92 a 26/08/92 e de 03/01/94 a 03/08/94, num total de 2.808 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/11/85 a 14/10/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela COMLURB em 10/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.566/2011 - CRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, matrícula nº 815.330-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/87 a 30/12/92 e de 01/03/93 a 29/04/93, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 24/05/82 a 27/07/86 e de 14/08/86 a 06/11/86, a pedido do servidor; e o período de 08/02/94 a 31/05/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS em 15/01/2009; e os períodos de 01/06/94 a 30/12/94 e de 02/06/97 a 08/04/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.003.635/2011 - MARIA DE LOURDES GRACIOTTI, matrícula nº 272.456-5, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/81 a 31/07/85; 01/08/85 a 11/03/87 e de 01/01/88 a 31/01/88, num total de 2.110 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/03/87 a 31/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela FAPERJ em 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.309/2003 - ALSELE PINTO DA LUZ CARVALHO, matrícula nº 1.206.813-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.735/2000 - AROLDO MACHADO DE FARIAS, matrícula nº 170.261-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/008.987/2005 - CARLOS ALBERTO CORRÊA, matrícula nº 657.544-3, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.310.494/2010 - CARMEM LUCY DE CARVALHO SERPA, matrícula nº 237.155-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.495/2010 - CARMEM LUCY DE CARVALHO SERPA, matrícula nº 159.793-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.231/2012 - CASEMIRO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 237.220-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.004.710/2009 - CELIA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 515.612-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.104/2001 - CELSO DE AZEVEDO MACHADO, matrícula nº 139.026-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.910/2003 - CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.203.214-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003. \r\nProcesso nº E-03/2.310.539/2010 - CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 243.890-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.150/2003 - CLEUCI NOGUEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.202.515-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.031/2003 - ELISA MARIA GOMES MOLINA, matrícula nº 166.226-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.510.007/98 - ELIZABET AZEVEDO MILLER, matrícula nº 197.603-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.277/2001 - ELIZABETH MENEZES FLORENCIO, matrícula nº 254.797-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.579/2000 - ENY SANT'ANNA DA SILVA, matrícula nº 199.793-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.978/2003 - EVA SOARES DE FARIA, matrícula nº 276.950-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.897/2001 - FÁBIO NUNES DE SOUZA, matrícula nº 270.758-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.402.522/2010 - FATIMA DE AZEVEDO GOMES, matrícula nº 245.292-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.228/2002 - FRANCISCA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrícula nº 166.974-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.250/2001 - GEMMA GALGANI GONÇALVES LOBO, matrícula nº 5.006.980-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.605/2001 - HELENA PIMENTEL RIBEIRO MATTOS, matrícula nº 1.208.828-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.792/2010 - HELIENE AMARO DA SILVA, matrícula nº 242.157-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.456/2000 - HELVIA RITA LILARGEM DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 518.849-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.280/2001 - IARA ALMEIDA DO NASCIMENTO NASSARALLA, matrícula nº 256.623-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.801.640/2011 - IARA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 236.669-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.300.711/2010 - IRACEMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 246.148-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.916/2010 - IZABEL CHRISTINA PONCIONI SANTOS, matrícula nº 242.463-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.181/2010 - IOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA, matrícula nº 187.644-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.114/2003 - IVETE PORTO GARCIA, matrícula nº 1.204.520-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.202.058/2000 - JOSEFA EUNICE GAMA E PAULA, matrícula nº 1.164.607-2, Servente, nível i. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.401.072/2010 - JOSETE MARIA MENDONÇA, matrícula nº 188.525-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.010.058/2002 - LEDA RIBEIRO, matrícula nº 162.957-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/008.595/2010 - LEONORA PERES DA NOBREGA, matrícula nº 239.033-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.703.973/2000 - LIVIA PASSOS ALVES MENDES DA COSTA, matrícula nº 133.838-3, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.256/2002 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 164.264-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.639/95 - LYA MARIA DE SOUZA ESTEVES, matrícula nº 666.417-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/95.\r\nProcesso nº E-03/10.002.803/2010 - MARIA DA GLORIA COSTA, matrícula nº 242.311-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.828/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GAMA DA SILVA, matrícula nº 187.140-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.720/2003 - MARIA HELENA BARBOZA DE ALENCAR, matrícula nº 237.355-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.100.887/2009 - MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, matrícula nº 281.466-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.702.754/2011 - MARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, matrícula nº 280.002-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.755/2011 - MARCIA CRISTINA FERNANDES XAVIER, matrícula nº 247.608-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.002/2011 - MARIA ANGELA SALLES ROMEIRO, matrícula nº 232.039-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2011, revogando- se o despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.380/2002 - MARIA CRISTINA GAMBOA E CASTRO PAES LEME, matrícula nº 182.439-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/8.613.574/2011 - MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 160.792-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011, revogando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.210.075/97 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BARBOSA, matrícula nº 500.938-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.895/2001 - MARIA DE FATIMA ROCHA BARRETO, matrícula nº 235.931-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.146/2003 - MARIA EDMAR PIMENTEL MOREIRA, matrícula nº 1.163.453-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.216/2002 - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 190.374-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.730.062/2000 - MARILIA DE PAULA SIQUEIRA, matrícula nº 186.603-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.710/2010 - MARCILETE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.479-6, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.161/2003 - MARILENE GOMES DE ALCANTARA, matrícula nº 1.202.113-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.149/2003 - MARILENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.203.217-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003\r\nProcesso nº E-01/600.355/2004 - MARLY BARBOSA AZEVEDO, matrícula nº 146.433-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.100/2003 - MARLY DE OLIVEIRA SIMIONATO, matrícula nº 1.164.185-2, Servente nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.410/2003 - MARLY GOMES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 273.777-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.053/99 - NEYSA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.304-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/99.\r\nProcesso nº E-03/10.600.106/2008 - NILBERTO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.347-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.271/2002 - NILSEA QUINTANILHA XAVIER, matrícula nº 235.130-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.407/2001 - PAULO CESAR DA CUNHA MOTTA, matrícula nº 232.809-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.010.068/97 - REGINA HELENA NASCIMENTO STREB, matrícula nº 515.885-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2003\r\nProcesso nº E-01/600.248/2001- REGINA MARCIA ALVARENGA PESSANHA, matrícula nº 238.294-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/230.162/98 - RENI BASTOS DA SILVA, matrícula nº 145.165-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\nProcesso nº E-01/602.047/2003 - SANDRA FERREIRA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 158.325-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.412/2001 - SIMONE FERNANDES DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 5.002.681-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.314/2001 - SONIA MARIA CORREA BALTAR SOARES, matrícula nº 805.967-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/901.594/96 - SUELI MEDEIROS GOMES, matrícula nº 1.161.041-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000, revogando-se o despacho de 16/10/2000, publicado no D.O. de 07/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.510.001/2010 - SULAMITA ELIZA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 162.831-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.589/2001 - TERESA MARIA LOPES DE A. ALVARES, matrícula nº 242.434-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.173/2010 - TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA CRETTON, matrícula nº 246.568-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.741/2010 - WALTER CURTY FERREIRA, matrícula nº 511.997-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.286/2002 - VALDETE GONÇALVES DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 270.551-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/1.410.194/2001 - VALDETE DA CUNHA DOMINGUES GARCIA, matrícula nº 136.344-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012\r\nProcesso nº E-03/11.300.833/2010 - VERA LUCIA BARBOSA MACHADO, matrícula nº 247.007-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.426/2003 - VERA LUCIA SANTOS LIMA LANTER, matrícula nº 240.485-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.526/2001 - YARA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 515.935-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProcesso nº E-12/650.374/2007\r\nOnde se lê:... JARDAS ABUDE DE CERQUEIRA...\r\nLeia-se:... JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA...\r\nId: 1284525\r\n"
        ],
        "1284547": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28.03.2012\r\n, matrícula nº 173-5 - Autorizo contagem de licença-prêmio no período de 11/08/2002 a 14/08/2007, num total de 03 (três) meses.\r\nId: 1284547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284618": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2012 \r\n, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.626,80 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) à conta do PT 2232.2312200022.010 e CD 3390.30.05, com base no art. 24, Item XVI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1284618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284684": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 19.03.2012\r\n, Professor (SEEDUC) e Professor II, matrícula )\r\nANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVAProfessor Docente I, matrícula 0942314-6 (SEEDUC)\r\nSIMONE ALMEIDA DA SILVA FERNANDES (SEEDUC) e )\r\n, Professor Docente Docente I (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284684\r\n"
        ],
        "1284719": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/1993. \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária DE NITERÓI a despesa no valor estimado de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para o período de Janeiro a Dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor. \r\nOmitido no D.O de 04.02.2012.\r\nId: 1284719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284723": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/8879/1702/2011 - JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matr. 815.864-4- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referentes aos períodos base de 17/03/83 a 14/03/88 e de 15/03/88 a 13/03/93.\r\nId: 1284723\r\n"
        ],
        "1284732": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Auto de Infração nº 39.376 de 18/07/2000, lavrado em nome da empresa \r\nId: 1284732\r\n"
        ],
        "1284735": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 16.03.2012\r\n, Professor Professor Docente II, matrícula 5004067-4.\r\nProfessor Docente I matrícula 0945547-8, matrícula .\r\nMédico.\r\n, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, Professor SEEDUC).\r\nANA DE FÁTIMA GOMES LOPES DA SILVA (SEEDUC) e .\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO227295- 3).\r\nAuxiliar de EnfermagemPrefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVASEEDUCPrefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\nELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDASProfessor).\r\n- JOEBER BERNARDO SOARES DE SOUZA, Médico, ID 42157595, vínculo 1 (SES) e matrícula 219168-5 (Universidade Federal Fluminense).\r\n- SANDRA MARIA AMARAL, Professor Docente II, matrícula , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284735\r\n"
        ],
        "1284743": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nbase na justificativa ás fls. 413 e no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993a prorrogação do Contrato INEA n° 22.2009 pelo período de 3 (três) meses, a contar de 9 de março de 2012, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo, destinado a prestação de serviço de locação de veículos tipo pick-up, com motorista, firmado com a empresa GRB SERVICE LTDA, no valor global de R 167.780,79 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 55.926,93 (cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos).\r\nId: 1284743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284752": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.03.2012\r\no Terminal Rodoviário de Passageiros Eliel Almeida Ribeiro, localizado no município de Italva.\r\nId: 1284752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284753": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 20.03.2012\r\nLIBIA SALEME DOS SANTOS MARIANOe .\r\n, (.\r\n- ANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0961466-0 (SEEDUC) e 0967282-5 (SEEDUC).\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA0966910- 2.\r\n- ALDAMIR SAMPAIO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0951670-9 (SEEDUC) e 0964887-4 (SEEDUC).\r\n- DIEGO TANNUS MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 0940725-5 (SEEDUC) e 0952103-0 (SEEDUC).\r\nLÚCIA VIANNA DA SILVA FERNANDESProfessor Docente II, matrícula 5007877-3.\r\n, Professor Docente I, matrículas .\r\n- MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0926594-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0260789-3 (PCRJ).\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA TEIXEIRA RODRIGUES (SEEDUC) e .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284753\r\n"
        ],
        "1284759": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nà Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1284759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284769": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 30/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012, que reconheceu dívida, em favor de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, mat. n° 5.012.715-8.\r\nTorno sem efeito o despacho de 29/11/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011, que reconheceu dívida, em favor de MAURECIR GUIMARÃES DE MORAES, mat. n° 823.527-7.\r\nId: 1284769\r\n"
        ],
        "1284771": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 20.03.2012\r\nLUZIA DE GLORIA SILVA MARTINSe )\r\nrofessor Docente ISEEDUC)\r\nSERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVProfessor I, matrícula 234112-1)\r\n, (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0943749-2 (SEEDUC)\r\nANA MARIA DIAS DOS SANTOS DINIZFAETEC)\r\n, matrícula UFRJ- Apos.)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284771\r\n"
        ],
        "1284778": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/131.862/2012, E-10/132.209/2012 e E-10/132.602/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDE 28.03.2012\r\nProc. nº E-10/135.091/2010 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\no modelo de planta nº 66018, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com Plataforma elevatória no entre-eixo.\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 47 passageiros em pé.\r\nObs. Veículo com inversão de fluxo e 3 portas. \r\nCooperativa de Transportadoras de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716): Autorizo a incorporação do veículo Citroen Jumper placa LPY2579 do cooperado Messias Borges de Almeida, em substituição ao veículo placa KMW8843, que será baixado.\r\nProc. nº E-10/130.162/2012 - AUTORIZO o cancelamento do Auto de Infração nº SR-33380, tendo em vista a duplicidade.\r\nProcessos nºs E-10/137.445/11, E-10/137.449/11, E-10/137.450/11,E- 10/137.451/2011, E-10/137.452/11, E-10/137.457/11, E-10/137.458/11, E-10/137.459/11, E-10/137.460/11, E-10/137.632/11, E-10/137.633/11, E-10/137.637/11, E-10/137.639/11, E-10/137.640/11, E-10/137.643/11, E-10/137.644/11, E-10/137.646/11, E-10/137.647/11, E-10/141.717/11, E-10/141.718/11, E-10/141.719/11, E-10/141.720/11, E-10/141.722/11, E-10/141.726/11,E-10/130.811/12, E-10/131.057/12, E-10/131.060/12, E-10/131.061/12, E-10/131.062/12, E-10/131.063/12 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/137.313/11, E-10/137.314/11, E-10/137.315/11, E- 10/137.316/11, E-10/137.317/11, E-10/137.318/11, E-10/130.061/12, E- 10/130.801/12, E-10/130.802/12, E-10/130.803/12, E-10/130.807/12, E- 10/130.808/12, E-10/130.809/12- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1284778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284790": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.900.101/2011 - NEUZA SUELY SOUZA SANTOS, mat. nº 5.014.376-7, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. nº E-03/8.612.501/2010 - EDNA THOMAZ ROCHA DA SILVA, mat. nº 5.009.667-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,75.\r\nProc. nº E-03/10.801.071/2011 - FABIANA DE MATOS FERREIRA, mat. nº 5.020.099-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.349/2010 - ROSELEA FILADELFO, mat. nº 5.014.318-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/7.131.705/2010 - ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.761-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.482/2011 - ROSANGELA FIGUEIREDO, mat. nº 245.758-8, período de 17/05/2010 a 31/05/2011, no valor de R 2.826,48.\r\nProc. nº E-03/8.081/2011 - ANA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.022.810-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.417/2010 - ANA LUIZA TOSTES DA SILVEIRA, mat. nº 5.024.981-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1284790\r\n"
        ],
        "1284845": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 21.03.2012\r\nInspetor EscolarProfessor Especial, matrícula 25289-7.\r\n, (.\r\n, Professor Docente I, matrícula .\r\nrofessor Docente I, Professor, matrícula 5492.\r\n, Professor Docente I, Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nJULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO (SEEDUC) e .\r\nMARIA ELVIRA CONCEIÇÃO SENNA (.\r\nMICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA) e .\r\n- ADRIANO PEDRO FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0961313-4 (SEEDUC) e 0964751-2 (SEEDUC).\r\n, .)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284845\r\n"
        ],
        "1284873": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 21.03.2012\r\nProfessor Docente I.\r\nrofessor Docente ISEEDUC.\r\nDENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES (SEEDUC) e .\r\nrofessor Docente I, , matrícula .\r\n, Professor Docente I, SEEDUC.\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO (SEEDUC) e .\r\nELISÂNGELA BENTO DOS SANTOS (SEEDUC) e .\r\n, Professor Professor Docente I, matrícula 0967632.\r\n, Professor Docente I, Professor I, matrícula 0235464-5.\r\n, Professor, matrícula 116416.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284873\r\n"
        ],
        "1284898": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/013/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais); para aquisição de 01(um) transformador de energia elétrica para o 7º Grupamento de Bombeiros Militar - Barra Mansa, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1284898\r\n"
        ],
        "1284905": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 21.03.2012\r\nProfessor SEEDUC.\r\nrofessor Docente IProfessor I, matrícula 234265.\r\n, Professor Docente Professor, matrícula 155-4.\r\n, Docente .\r\nSONIA MARIA PEREIRA ANTUNESProfessor II, matrícula 21377.\r\nFERNANDO ANTÔNIO BARRETO PINTOProfessor I, matrícula .\r\nProfessor Docente I, matrículas (PCRJ\r\nRENATA HELENA RIBEIRO TAVARES) e )\r\n, Professor Docente I, Professor I, matrícula .\r\nPATRICIA GOMES DE OLIVEIRA NOGUEIRA) e .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284905\r\n"
        ],
        "1284922": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\no despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 13/03/2012, que reconheceu a dívida, em favor de Paulo Cesar Dias da Silva, mat. nº 5.014.862-6.\r\no despacho de 25/10/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011, que reconheceu a dívida, em favor de Valéria Cândida Conde de Ornelas, mat. nº 930.007-0.\r\nId: 1284922\r\n"
        ],
        "1284932": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/606601/2007 - JORGE CRAVO DA SILVA, matr. nº 153.728-1, a partir de 31/12/2003 até 02/08/2007.\r\nProc. n° E-01/152586/2006 - JORGE DA SILVA GOMES, matr. nº 627124-1, a partir de 06/06/2007.\r\nProc. n° E-08/607895/2011 - MARTA BOIM LEAL, matr. nº 164.866-6, a partir de 13/07/2008.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima mencionadas.\r\nDE 16/03/2012\r\nProc. nº E-08/608290/2011 - CARLA MOURA DA FONSECA, matr. nº 850.819-4. \r\nProc. nº E-08/608302/2011 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 199.666-9. \r\nAUTORIZO as licenças sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, das servidoras supracitadas.\r\nProc. nº E-08/606567/2011 - REJANE AURORA GODOY DA SILVA, matr. nº 863.842-1. INDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora.\r\nId: 1284932\r\n"
        ],
        "1284934": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604198/1993 - ZETH POUBEL GRATIVOL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.928-0, referente ao período base de 25/05/1991 a 22/05/1996, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/20699/1984 - FERNANDO LAGE GUILHERME, Enfermeiro, matr. nº. 156.623-1, referentes aos períodos base de 21/07/1977 a 19/07/1982, 20/07/1982 a 18/07/1987, 19/07/1987 a 16/07/1992 e 17/07/1992 a 15/07/1997, num total de 720 dias, 12 (doze) meses.\r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas dos servidores supracitados.\r\nId: 1284934\r\n"
        ],
        "1284941": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 22.03.2012\r\nROCHAProfessor III, matrícula 3222-0.\r\n, (.\r\n, Professor matrícula .\r\n, (.\r\n, Professor I, matrícula 208502.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284941\r\n"
        ],
        "1284949": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0359/2579/2011 - SUBTEN PM RG 35.415 CARLOS AUGUSTO LIMA COSTA - a partir de 05/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0027/2585/2011 - SUBTEN PM RG 43.181 ALFREDO LUIZ DA SILVA - a partir de 07/07/2011.\r\nProcesso nº E-09/0024/2502/2012 - 1º SGT PM RG 37.415 JOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/9217/2592/2011 - 1º SGT PM RG 42.047 GELSON ROSA RANGEL - a partir de 26/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0005/2586/2012 - 1º SGT PM RG 51.847 EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA - a partir de 20/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0004/2530/2012 - 2º SGT PM RG 37.788 MOACYR BENEDICTO FILHO - a partir de 30/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/0002/2609/2012 - 2º SGT PM RG 42.897 PAULO CESAR DE ALMEIDA - a partir de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0036/2582/2012 - 2º SGT PM RG 49.614 ROOSEVELT DE SOUZA FERREIRA - a partir de 09/02/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1284949\r\n"
        ],
        "1284952": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.03.2012\r\nProc. nº E-03/10.502.120/2011 - IRIS MARIA CORRADI, Professor Docente I, matrículas nºs 845.053-8 e 939.939-5. \r\nProc. nº E-01/601.184/2005-TANIA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matr. nº 27.840-8. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1284952\r\n"
        ],
        "1284953": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/1300/2592/2012 - MAJ PM RG 38.973 JOSUÉ MOREIRA PEIXOTO - a partir de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0011/2530/2012 - MAJ PM RG 39.454 JOSÉ SEVERINO DE PAULA - a partir de 23/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0123/2502/2011 - SUBTEN PM RG 37.629 VARGAS DE CASTRO MARINHO - a partir de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-09/0012/2502/2012 - SUBTEN PM RG 38.368 FERNANDO SERRANO DE CASTILHO - a partir de 23/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0028/2534/2012 - SUBTEN PM RG 39.077 JO KLEYNE ANTÔNIO FARIA DA SILVA - a partir de 24/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/1301/2592/2012 - SUBTEN PM RG 42.067 ODAIR FRANCISCO SOARES - a partir de 23/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0358/2579/2012 - SUBTEN PM RG 44.573 JOÃO EVANGELISTA BONIFÁCIO - a partir de 29/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0005/2530/2012 - SUBTEN PM RG 48.467 LUIZ INÁCIO CRUZ- a partir de 06/02/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1284953\r\n"
        ],
        "1284967": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 22.03.2012\r\nRE DIAS PEREIRA CHAVES (SEEDUC) e .\r\nProfessor Docente I, matrículaSEEDUC.\r\nROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL133291- 5.\r\nSILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES (SEEDUC) e ).\r\nINEZ FERREIRA PAES LEME DE SÁMédico de Saúde Pública.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284967\r\n"
        ],
        "1284975": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 22.03.2012\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nCINTHIA CRISTIANE DA SILVA MARUJOProfessor I, matrícula 0245811.\r\n, ().\r\nELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula .\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nGISELE DE FATIMA MELO CARDOSO (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Professor Docente I, matrículas 0231027-4 (SEEDUC) e 0239098- 7 (SEEDUC).\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA) e Professor Docente I, matrícula .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284975\r\n"
        ],
        "1284979": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 22.03.2012\r\nLEANDRA FERREIRA BENTO GUIMARÃESProfessor Docente II, matrícula 976077-6Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nLUZMARINA BARBOSA DE OLIVEIRA ALBERICE (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n, Professor Docente I matrícula I, matrícula .\r\n, Professor, matrícula 299065).\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e Professor I, matrícula .\r\nMARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n, Professor Docente SEEDUC).\r\nMARIA RITA ALVES DA CRUZ SALESAnalista Judiciário, matrícula 18342).\r\nMARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, matrícula .\r\n- POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0925088-7 (SEEDUC) e 0966516-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284979\r\n"
        ],
        "1284995": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DE 23.03.2012\r\n, 0919069- 5.\r\nNELSON AZEVEDO DE CARVALHO JUNIORSEEDUC.\r\nProfessor Docente I, matrícula .\r\nRAMALHO SEMEDO, Professor Docente I, matrícula 0950714-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20/2170 (Prefeitura Municipal de Paulo de Frontin).\r\nRICARDO OLIVEIRA BARROS FILHO (SEEDUC) e .\r\nMédico (.\r\n, Professor Docente I, matrícula (.\r\n- TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC) e .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1284995\r\n"
        ],
        "1285003": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.556/2010 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0034/2010 com a empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda, referente às obras de instalação da subestação e de nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais-Parque Lage, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012 e aguardo da Licença da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para que a Light possa realizar a ligação de energia.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1285003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285010": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\nALESSANDRA MONTEIRO UCHOAProfessor II, matrícula 698507)\r\n, ()\r\nBENEDITA HONORIA DE CARVALHO BARROSSEEDUCVolta Redonda)\r\nE SOUZAOrientador Educacional, matrícula 175302)\r\n, ()\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIASAuxiliar de Laboratório)\r\nCLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA0958378- 2 (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrícula)\r\nNE MORELLI ESTEVES, Professor Docente II, matrícula 1206368-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12762-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\nFERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1285010\r\n"
        ],
        "1285024": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\n- GILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 0918493-8 (SEEDUC) e 0943617- 1 (SEEDUC)\r\n- GILBERTO SOUZA ALVES, Professor Docente I, matrículas 0869884-7 (SEEDUC) e 0916983-0 (SEEDUC)\r\n- GIOVANE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0831725-7 (SEEDUC) e 0927139-6 (SEEDUC)\r\n- JEFERSON DE SOUZA LEMOS, Professor Docente I, matrículas 0920886-9 (SEEDUC) e 0966932-6 (SEEDUC)\r\n- LEONARDO GÊNESIS MAIA MENEZES, Professor Docente I, matrículas 0933451-7 (SEEDUC) e 0965391-6 (SEEDUC)\r\n- LIBIAN PERES FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0956945-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 702120-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1285024\r\n"
        ],
        "1285025": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 023/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços técnicos de elaboração de projeto executivo de restauração e arquitetura, incluindo projetos complementares, do prédio histórico com sede na Escola Estadual de Teatro Martins Pena, situada na Rua Vinte de Abril, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 120.113,37 (centro e vinte mil cento e treze reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1285025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285037": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no montante de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1285037\r\n"
        ],
        "1285040": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\n, )\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO) e )\r\nMAURÍCIO OLIVEIRA DA FONSECA (SEEDUC) e )\r\nANA CÉLIA DE MIRANDA BARBOSA (SEEDUC) e )\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1285040\r\n"
        ],
        "1285056": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Marcus Vinicius Fernandes Martinho, matrícula nº 263.955-7, Inspetor de Polícia, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Marco Antônio santos de Melo, RG nº 56.485, para exercer o cargo de Subsecretário de Orçamento Urbano da Secretaria de Segurança Pública.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Nilton Novo Costa Pereira, matrícula nº 098-4, Extensionista, para a CEASA/SEAPEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Márcio dos Santos Guimarães, RG nº 54.613, Cap PM Edimilson da Silva Prudêncio, RG nº 43.639 e o CB PM Eduardo Macedo de Carvalho, RG nº 77.490, para a Corregedoria do DETRO. \r\nà permanência do servidor estadual da FIA, Renato da Silva, matrícula nº 174.189-1, Agente Administrativo, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.\r\nà disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da EMOP, Luiz Mario Rangel, matrícula nº 352.586-2, Ajudante de Obras, para a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Rodrigo José Loureiro da Silva, RG nº 77.329, 1º Ten PM Atila Silva dos Santos, RG nº 80.971 o retorno Maj PM Leonardo de Miranda dos Santos, RG nº 56.459 e o Maj PM Renato Assis Ferreira, RG nº 56..479, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nà disposição do servidor estadual do CEPERJ, Celso Sebastião do nascimento, matrícula nº 499-4, Desenhista de Arte Final, para a SEPLAG/Macaé.\r\nà disposição da servidora estadual da SEPLAG, Gloria Cenilde Sant'anna de Mattos, matrícula nº 285.132-7, Oficial de Administração, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da SEPLAG, Andrea Lee Neiva Breda, matrícula nº 180.542-3, Agente Administrativo, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.249 de 20.10.2011, que disciplina o estágio probatório, a autorização exarada às fls 03, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2012.\r\nautorização exarada no processo nº E-26/70342/2012, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2012.\r\na autorização exarada no processo nº E-15/31/2011, publicado no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2011, no sentido de transferir o servidor 2º SGT PM Wagner William Chapman, RG n º 48.427, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no processo E-15/272/2012, publicado no Diário Oficial de 13 de março 2012 , no sentido de transferir o servidor 2º Sgt PM Denilson Coelho, RG n º 53.703, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização exarada no processo nº E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir o servidor CB PM Sandro Moreira Pacheco, RG n º 81.108, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca.\r\na autorização exarada no processo nº E-15/272/2012, publicado no Diário Oficial de 13 de março 2012 , no sentido de transferir o servidor CB PM Fabiano Vaz Gomes, RG n º 68.357, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\na autorização exarada no processo nº E-15/61/2010, publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2010, no sentido de transferir o servidor CB PM Marcio An tônio Marins de Mendonça, RG n º 79.517, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca\r\na autorização exarada no processo E-15/272/2012, publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2012, no sentido de transferir o servidor SD PM Hortência de Farias Barreto, RG nº 84.403, do Projeto Lei Sec a para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 1285056\r\n"
        ],
        "1285057": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA \r\nDE 09.03.2012\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Matrícula nº 199.176-9, - o pagamento do Adicional de Qualificação - PÓS-GRADUAÇÃO, no valor de R 210,00 com validade de 01/01/2012.\r\nId: 1285057\r\n"
        ],
        "1285071": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 29 DE MARÇO DE 2012\r\na compra de mais 4 (quatro) trens para a SUPERVIA conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1285071\r\n"
        ],
        "1285091": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 2903/2012\r\nAdonis Lopes de Oliveira, matr. 257.209-7 - período base: 20/06/86 a 13/06/11= 15 meses\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho, matr. n.º 871.167-3 - período base: 02/04/02 a 31/03/12 = 06 meses.\r\nAlmir Jordão da Silva, matr. n.º 260.592-1- período base: 08/12/96 a 20/12/11= 09 meses\r\nAntonio Pereira Bueno Filho, matr. nº.810.804-5- período base: 23/12/1997 a 21/12/2002 e 03/06/2003 a 31/05/2008= 06 meses.\r\nCarlos Alberto Valente Ribeiro, Matr. nº 266.243-5 - período base: 31/03/1995 a 26/03/2010 = 09 meses\r\nCristovão da Silva Alheiros matr. n.º 889.113-7 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008= 03 meses.\r\nCelso Nicolau, matr. n.º 260.388-4- período base: 06/12/2006 a 04/12/2011= 03 meses.\r\nCélia Cristina de Carvalho Pereira, matr. n.º 269.666-4 - período base16/10/2000 a 13/10/2010= 03 meses.\r\nDavid Soares de Mello, matr. n.º 177.596-4 - período base:21/03/2003 a 19/03/2008= 03 meses.\r\nFrancisco Dias da Silva Filho, matr. n.º 264.520-8 - período base:07/09/2005 a 05/09/2010= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1285091\r\n"
        ],
        "1285092": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 29/03/2012\r\nJorge Maurício da Silva Dalbônio, matr. n.º 289.969-8 - período de 1995, 1997, 1998 = 180 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nId: 1285092\r\n"
        ],
        "1285105": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/11202611/2011 - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.01.2012\r\nProcesso nº E-03/11.204.324/2011 - CURSO DE ENFERMAGEM SENADOR CAMARÁ. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 17/10/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/813724/2011 - JARDIM ESCOLA CATAVENTO. Município de Saquarema. Encerramento das atividades com validade a partir de 27/12/2010. DEFIRO.\r\nDE 18.01.2012\r\nProcesso nº E-03/6810174/2011 - CENTRO EDUCACIONAL GUIMARÃES. Município de Cardoso Moreira. Encerramento das atividades com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO\r\nDE 25.01.2012\r\nProcesso nº E-03/10200219/2010 - COLÉGIO CÉLIO RODRIGUES - Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, com validade a partir de 02/01/2006. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203565/2011 - ESCOLA ADVENTISTA DE COLÉGIO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de Janeiro de 2012. DEFIRO.\r\n2012\r\nProcesso nº E-03/202673/2011 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nDE 03.02.2012\r\nProcesso nº E-03/811382/2009 - CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA Ltda ME. Município de Niterói. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 06.02.2012\r\nProcesso nº E-03/10404237/2011 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE PESQUISAS E ESTUDOS MÉDICOS - SUPEM. Município de Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nDE 15.02.2012\r\nProcesso nº E-03/4111208/2010 - COLÉGIO FREINET. Município de Magé. Autorização para funcionamento dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Polímeros. DEFIRO.\r\nDE 23.02.2012\r\nProcesso nº E-03/10006592/2011 - EDUCANDÁRIO ABRÃO DAVID. Município de Nilópolis. Suspensão temporária das atividades do 2º segmento (6º ao 9º ano) de Ensino Fundamental, por cinco anos, a partir de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11204533/2011 - JARDIM ESCOLA PARAÍSO DE VILA NOVA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 17/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10500108/2011 - COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA. Município de Nova Friburgo. Reinício das atividades do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11402810/2011 - EDUCANDÁRIO WILSON VIANNA. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10104801/2010 - JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENO CORAÇÃO. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/12/2011. DEFIRO.\r\nDE 24.02.2012\r\nProcesso nº E-03/11402545/2011 - CANTINHO FELIZ CENTRO EDUCACIONAL. Município de Magé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10204165/2011 - JARDIM ESCOLA TIA TEREZA / COLÉGIO PAULO FREIRE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202500/2011 - COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 27.02.2012\r\nProcesso nº E-03/202806/2011 - COLÉGIO SANTO INÁCIO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 29.02.2012\r\nProcesso nº E-03/11202703/2011 - COLÉGIO FERREIRA ALVES. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1285105\r\n"
        ],
        "1285136": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/0234/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.610.\r\nProcesso nº E-08/0122/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.05.2008, os proventos de WANDERLESY PEREIRA DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.313.\r\nProcesso nº E-08/0146/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ALCI VAZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.846.\r\nProcesso nº E-08/0168/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de NILO SERGIO DE SOUZA GUERREIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.407.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.202.\r\nProcesso nº E-08/0235/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS SOARES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.199.\r\nProcesso nº E-08/0312/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 28.09.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.582.\r\nProcesso nº E-08/0139/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de ALFREDO TULLER DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.836.\r\nProcesso nº E-08/0205/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de CLAUDIO LUIZ FERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.740.\r\nProcesso nº E-08/0052/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de RUBENS RIBEIRO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.545.\r\nProcesso nº E-27/0066/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de ANTONIO CELSO LEITE RODRIGUES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.126.\r\nProcesso nº E-27/0211/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JOSE ERCULANO FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.479.\r\nId: 1285136\r\n"
        ],
        "1285137": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0143/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.365.\r\nProcesso nº E-08/0095/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 02.04.2007, os proventos de WALTER LUIZ BAPTISTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.103.\r\nProcesso nº E-08/0428/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18.11.2009, os proventos de MARCO AURÉLIO MAGALHÃES LEITE, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 07.596.\r\nProcesso nº E-08/0133/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de CLAUDIO FRANÇA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.744.\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2010, os proventos de JOSEMIR LEITE SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.990.\r\nProcesso nº E-08/0397/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de DELVINO VIANNA ACACIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.065.\r\nProcesso nº E-08/0405/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de ROBERTO BARROS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.181.\r\nProcesso nº E-08/0184/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de JURANDYR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.485.\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de NILTON DA MATTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.350.\r\nProcesso nº E-08/0058/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de JORGE LUIZ GAVINHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.214.\r\nProcesso nº E-08/0366/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de GEORGE ALBERTO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.619.\r\nProcesso nº E-08/0377/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de CALEB FERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.240.\r\nProcesso nº E-08/0202/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de NELIO TELES RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.529.\r\nId: 1285137\r\n"
        ],
        "1285138": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0132/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de EVERALDO DA SILVA LIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.125.\r\nProcesso nº E-08/0263/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de MANOEL CANDIDO DA SILVA, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 04.424.\r\nProcesso nº E-08/0098/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 05.499.\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de VALTER FERNANDES, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 02.942.\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de CLAUDIO LUIZ INACIO ALVES, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 04.523.\r\nProcesso nº E-08/0091/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2009, os proventos de PAULO CESAR FAUSTINO, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 04.538.\r\nProcesso nº E-08/0227/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de JOSE CARLOS LEITE, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 04.564.\r\nProcesso nº E-08/0060/5155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de ELI LUIS RODRIGUES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.241.\r\nProcesso nº E-08/0196/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 03.644.\r\nProcesso nº E-27/0182/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de ANTONIO CESAR BARBOSA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.366.\r\nProcesso nº E-08/0179/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de CARLOS ROBERTO CORREA, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 04.235.\r\nProcesso nº E-08/0229/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11.12.2008, os proventos de JORGE LUIZ DE MORAES MOREIRA, Subten BM Reserva Remunerada, RG: 04.316.\r\nId: 1285138\r\n"
        ],
        "1285144": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2012\r\nVILA DE AROUCA COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal. Embora negado seguimento ao Recurso Voluntário, por intempestivo (fls.194), o contribuinte interpôs o Recurso ao Pleno sob a alegação de que foi intimado do Acórdão do Conselho de Contribuintes, o que efetivamente não ocorreu, em virtude da manifesta intempestividade do Recurso Voluntário e de não ter havido seu julgamento por qualquer das Câmaras de acordo com o que preconiza o art. 266, inc. I, do Decreto Lei nº 05/75. Assim, se não houve decisão de Câmara, incabível a interposição do Recurso ao Pleno. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nVILA DE AROUCA COM - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 220/253, vez que incabível por ausência de previsão legal. Embora negado seguimento ao Recurso Voluntário, por intempestivo (fls.209), o contribuinte interpôs o Recurso ao Pleno sob a alegação de que foi intimado do Acórdão do Conselho de Contribuintes, o que efetivamente não ocorreu, em virtude da manifesta intempestividade do Recurso Voluntário e de não ter havido seu julgamento por qualquer das Câmaras de acordo com o que preconiza o art. 266, inc. I, do Decreto Lei nº 05/75. Assim, se não houve decisão de Câmara, incabível a interposição do Recurso ao Pleno. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1285144\r\n"
        ],
        "1285154": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 30/03/2012\r\nApara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao BANERJ - 3.065 dias\r\n- Gilberto Soares da Silva, matr. nº 265.984-5 - 3.899 dias.\r\nMaurício José Torres Bottany, matr. nº 258.553-7 - 207 dias.\r\nPaulo Roberto Sodré, matr. nº 265.554-6 - 2.119 dias.\r\nRenato Mendes Eira, matr. nº 266.156-9 - 1.934 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRonald Goulart, matr. nº 289.914-4 a averbação de tempo de serviço de 3.009 dias prestados ao BANERJ S/A, respectivamente, publicadas através do Processo E-09/4191/1091-05, no DORJ nº 207, de 10/11/2006, despacho de 07/11/2006, página 15, 3ª coluna.\r\nId: 1285154\r\n"
        ],
        "1285167": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999,nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/318626/2011 - JOSÉ MESQUITA FERREIRA. \r\nProc. nº E-01/318841/2011 - VITAL MOUSINHO GRANHA.\r\nProc. nº E-01/336081/2012 - EDMUNDO CHAME FILHO.\r\nId: 1285167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285169": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/02/2012\r\nProc. n° E-01/704948/1996 - ILVA SAMPAIO LEITE DOS SANTOS - \r\nProc. n° IPS/21124/1975 - SEBASTIAO FRANCISCO JOSE RIBEIRO - AUTORIZO. \r\nDE 19/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/734090/1987 - ANTONIO DOMINGOS FILHO.\r\nProc. n° E-01/715237/1996 - ARIDIO LOURICAL.\r\nProc. n° E-01/704669/1983 - LUIZ MARTINS DOMINGUES.\r\nDE 20/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711703/1987 - OSMAR DE MACEDO FAGUNDES.\r\nProc. n° E-08/603124/1998 - CONCEIÇÃO SOARES MENDONÇA.\r\nProc. n° E-01/719927/1988 - APPARICIO MACHADO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/715568/1996 - IVANILDO ESTEVAO DIAS.\r\nProc. n° E-01/308342/1973 - GILSON DA SILVA VERRI.\r\nProc. n° E-01/704891/1986 - JONAS EUGENIO TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/711995/1998 - MARCOS VALERIO PEDRADA DA FONSECA.\r\nDE 23/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710925/1987 - MANOEL DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/702841/1993 - OSWALDO SIERPE VIDAL.\r\nProc. n° E-01/704424/1982 - WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/721283/1994 - JOSE VALADÃO PIMENTEL FILHO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/008150/2011 - DULCE MARIA DE ANDRADE DREUX.\r\nProc. n° E-02/1886/2011 - AMAURY ROMEIRO PIRES.\r\nProc. nº E-02/4162/2011 - RUPERTO LUIZ COIROLO.\r\nProc. n° E-01/148048/2011 - DEJALMA PONTES.\r\nDE 28/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718085/2002 - CLAUDIR SOARES DE MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/703685/2001 - VICENTE LOBO SIMOES.\r\nProc. nº E-01/703676/1992 - ALCIDES CEZARIO DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROS.\r\nDE 29/03/2012\r\nProc. nº E-01/719739/1987 - LICINIO NOBREGA BITTENCOURT - AUTORIZO.\r\nId: 1285169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285170": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nE-01/336406/2012\r\n1165834-1\r\nANETE LACERDA DE SOUZA\r\n235003-1\r\nE-01/336407/2012\r\n069873-8\r\nANNA THEREZINHA DAUMAS\r\nE-01/336408/2012\r\n054741-4\r\nCARMEN LUCIA ROSMANINHO MOTTA\r\nE-01/336409/2012\r\n072900-4\r\nCARMEN LUCIA SCALI MAGALHAES\r\nE-01/336410/2012\r\n073418-6\r\nCECY MARIA SCHUENCK DE JESUS\r\nE-01/336411/2012\r\n519015-2\r\nCLOTILDES NUNES DA ROCHA\r\nE-01/336412/2012\r\n508317-5\r\nDEOLANI MANHAES MOTTA\r\nE-01/336413/2012\r\n018274-1\r\nDULEXIA MENEZES NUNES\r\nE-01/336414/2012\r\n054022-9\r\nELIANE MARIA ESTEVES CARDOSO\r\nE-01/336415/2012\r\n047223-3\r\nELIZABETH QUEIROZ LOPES\r\nE-01/336416/2012\r\n031861-8\r\nFARIDE GEORGES FARAH\r\nE-01/336417/2012\r\n062305-8\r\nGLAURA BARROS DE AZEVEDO MARTINS\r\nE-01/336418/2012\r\n052502-2\r\nHELENA ALVES CORREA\r\nE-01/336419/2012\r\n018680-9\r\nHELOISA HELENA ERTHAL DE MORAES\r\nE-01/336420/2012\r\n062616-8\r\nJANIRA PACHECO DE LIMA\r\nE-01/336421/2012\r\n515554-4\r\nJAUCENIRA SANTANA DA SILVA\r\nE-01/336422/2012\r\n022914-6\r\nLAUDELIR ALVES PARDAVILA\r\nE-01/336423/2012\r\n034486-1\r\nLAURA DE SOUZA SILVA\r\nE-01/336424/2012\r\n188024-4\r\nLEIMAR GRIGORIO SILVA DE ABREU\r\nE-01/336425/2012\r\n507325-9\r\nLILIA ROSA DOS REIS\r\nE-01/336426/2012\r\n111304-2\r\nLUCIA BERTINI DE SOUZA DA SILVA\r\nE-01/336427/2012\r\n107577-9\r\nLUCIA HELENA COUTO HUBER\r\nE-01/336428/2012\r\n019423-3\r\nMARIA APARECIDA XAVIER MARINHO\r\nE-01/336429/2012\r\n019426-6\r\nMARIA APPARECIDA SOARES DE ANDRADE\r\nE-01/336430/2012\r\n029583-2\r\nMARIA AUXILIADORA ERTHAL DOS SANTOS\r\nE-01/336431/2012\r\n512433-4\r\nMARIA CECILIA FRANÇA VIANNA\r\nE-01/336432/2012\r\n054279-5\r\nMARIA DA PENHA BASTOS LIGIERO\r\nE-01/336433/2012\r\n065273-5\r\nMARIA DA PENHA MORAES\r\nE-01/336434/2012\r\n055200-0\r\nMARIA DE LOURDES GUEDES PEREIRA\r\nE-01/336435/2012\r\n031450-0\r\nMARILENE MENDES DA SILVEIRA\r\nE-01/336436/2012\r\n055038-4\r\nMARLENE BORGES RESENDE GONÇALVES\r\n154771-0\r\nE-01/336437/2012\r\n512280-9\r\nMARLENE MARINS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nE-01/336438/2012\r\n024972-2\r\nMINERVA ABDALLA PINA\r\nE-01/336439/2012\r\n034746-8\r\nMIRIAM BEZERRA GALINDO\r\nE-01/336440/2012\r\n031166-2\r\nMIRIAM THEREZINHA DAUMAS\r\nE-01/336441/2012\r\n084445-6\r\nMYRIAM SIXEL DE PAULA\r\nE-01/336442/2012\r\n103410-7\r\nNEIDE DA FONSECA SALES\r\nE-01/336443/2012\r\n107060-6\r\nREGINA LUCIA SANCHES PACHECO\r\nE-01/336444/2012\r\n662872-1\r\nRENEE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE-01/336445/2012\r\n034704-7\r\nROSELIA MOREIRA FIOGUEREDO\r\nE-01/336446/2012\r\n250135-1\r\nROSEMERY DIAS DINIZ DE FIGUEIREDO\r\nE-01/336447/2012\r\n1208452-1\r\nSANDRA MARIA ALFRADIQUE DA CUNHA\r\nE-01/336448/2012\r\n028973-6\r\nSONIA MARIA DE SA MACHADO TEIXEIRA\r\nE-01/336449/2012\r\n054689-5\r\nVITALINO LIGIERO GOULART\r\nId: 1285170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285171": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 22/03/2012\r\nINDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo\r\nNºS\r\nE-01/336470/2012\r\n1169320-7\r\nAID ROSA MENDES\r\n059874-8\r\nE-01/336471/2012\r\n065068-9\r\nANGELA MARIA RAMALHO PEREIRA\r\n110433-0\r\nE-01/336472/2012\r\n028135-2\r\nANNITA FERRO DA CUNHA LIMA\r\n053025-3\r\nE-01/336473/2012\r\n157336-9\r\nCATARINA TERESA DE AMORIM SANTIAGO\r\n235139-3\r\nE-01/336474/2012\r\n033530-7\r\nCLAUDIA MACEDO MUREB\r\n245250-7\r\nE-01/336475/2012\r\n023602-6\r\nDELMA MELLO CUNHA DA SILVEIRA\r\n1514962-8\r\nE-01/336476/2012\r\n087354-7\r\nDENISE ISABEL FERREIRA IMBROINISE\r\n1515034-5\r\nE-01/336477/2012\r\n016963-1\r\nDINAHYR PICANÇO COSTA\r\nE-01/336461/2012\r\n515582-5\r\nDINAIR TINOCO MATIAS\r\n157349-2\r\nE-01/336462/2012\r\n048911-2\r\nDIONEA GONÇALVES DA SILVA\r\n255868-2\r\nE-01/336463/2012\r\n018254-3\r\nDIRCE PEREIRA MITRANO\r\nE-01/336464/2012\r\n018447-3\r\nEDNA LOURENÇO GOMES DE AQUINO\r\n183115-5\r\nE-01/336465/2012\r\n054814-9\r\nFLAUSINA DE GODOY LICHOTTI\r\n068035-5\r\nE-01/336466/2012\r\n518139-1\r\nGENUINA BENTO SIAS\r\nE-01/336467/2012\r\n507288-9\r\nGLORIA GOMES DA SILVA\r\n515552-8\r\nE-01/336468/2012\r\n035496-9\r\nLELIA AQUINO DE ALCANTARA\r\n249769-1\r\nE-01/336469/2012\r\n054959-2\r\nMARIA DA CONSOLAÇAO MONTEIRO NEVES\r\n236439-6\r\nE-01/336457/2012\r\n057383-2\r\nMARIA DO AMARO SAMPAIO ESPINOSA BERNADINO\r\n246465-9\r\nE-01/336458/2012\r\n509623-5\r\nMARIA ELVIRA LEAL MOREIRA\r\n236346-3\r\nE-01/336459/2012\r\n162995-5\r\nMARIA NILDA FARIA NETTO\r\n029994-1\r\nE-01/336460/2012\r\n515571-8\r\nNEDIMAR DEOLINDA DE MELLO LOPES\r\n515570-0\r\nE-01/336456/2012\r\n019899-4\r\nRITA DE CASSIA PRATA MOREIRA\r\n250782-0\r\nE-01/336455/2012\r\n037533-7\r\nSANDRA SALGUEIRO SANTOS\r\n101094-1\r\nE-01/336454/2012\r\n518966-7\r\nSELMA FERNANDES NUNES DE ALCANTARA\r\n063021-0\r\nId: 1285171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285172": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nE-01/336576/2012\r\n076005-8\r\nALVANICE NAVEGA SIQUEIRA\r\nE-01/336577/2012\r\n518654-9\r\nANA MARIA MELO NEGRI\r\nE-01/336578/2012\r\n519180-4\r\nASAKI KIUCHI\r\n1208437-2\r\nE-01/336579/2012\r\n076169-2\r\nCARMEN LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n234529-6\r\nE-01/336580/2012\r\n113634-0\r\nCELISIA FERREIRA DO REGO BARROS\r\n159188-2\r\nE-01/336581/2012\r\n109412-7\r\nECILA VASCONCELLOS BRAGANÇA\r\n1155453-2\r\nE-01/336582/2012\r\n062553-3\r\nELIANE PINTO GOMES\r\nE-01/336583/2012\r\n076033-0\r\nIVANIRA VIVIANI DA CUNHA\r\n157233-8\r\nE-01/336584/2012\r\n023435-1\r\nIVONE VIEIRA DE CARVALHO\r\nE-01/336585/2012\r\n062420-5\r\nMARIA APPARECIDA COUTINHO DE O. BARBOSA\r\n070066-6\r\nE-01/336586/2012\r\n156363-4\r\nMARIA AUXILIADORA FERNANDES NUNES\r\n022200-0\r\nE-01/336587/2012\r\n031953-3\r\nMARIA CELIA PICAURON\r\n507386-1\r\nE-01/336588/2012\r\n514298-9\r\nMARIA CRISTINA ALVES V. DE SOUZA\r\nE-01/336589/2012\r\n503315-4\r\nMARIA DE LOURDES DE ABREU\r\n150833-2\r\nE-01/336590/2012\r\n128963-6\r\nMARIA DEA THOMAR LONTRA\r\n027603-0\r\nE-01/336606/2012\r\n028592-4\r\nMARIA DYRCE DE BARROS EVANGELISTA\r\nE-01/336605/2012\r\n034889-6\r\nMARIA GUIOMAR DIAS DE OLIVEIRA \r\nE-01/336604/2012\r\n511735-3\r\nMARIA LUCIA NEVES FOLLY\r\nE-01/336603/2012\r\n036488-5\r\nMARIZA VIVAS DA SILVA\r\nE-01/336602/2012\r\n063202-6\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\nE-01/336601/2012\r\n023464-1\r\nNANCY TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nE-01/336600/2012\r\n017670-1\r\nNELIA BASTOS\r\nE-01/336599/2012\r\n235535-2\r\nNELSA ALVES SANTIAGO\r\n507703-7\r\nE-01/336598/2012\r\n157962-2\r\nROSANE MARIA DA SILVA ALVES\r\nE-01/336597/2012\r\n055839-5\r\nSEBASTIANA ALMEIDA MOREIRA\r\n106854-3\r\nE-01/336596/2012\r\n023384-1\r\nSELMA MARIA CORTES DA SILVA\r\nE-01/336595/2012\r\n027833-3\r\nSHIRLEY RIBEIRO NAMEN\r\nE-01/336594/2012\r\n023386-6\r\nSUELY DE MIRANDA SAYAO\r\nE-01/336593/2012\r\n070065-8\r\nTEREZA MARIA VIANA CERQUEIRA MANHAES\r\n063470-9\r\nE-01/336592/2012\r\n167149-4\r\nTEREZINHA ALVES PINHEIRO\r\n062949-3\r\nE-01/336607/2012\r\n122715-6\r\nTHEREZA LINHAS RODRIGUES\r\nE-01/336591/2012\r\n028620-3\r\nTHEREZINHA FIGUEIRA DE BARROS\r\nId: 1285172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285173": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA LACERDA o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo: \r\nE-01/336612/2012\r\n156811-2\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA LACERDA\r\n519179-6\r\nE-01/336613/2012\r\n038852-0\r\nANGELINA HELENA MARGEM\r\nE-01/336614/2012\r\n043850-7\r\nANNA LEITE DA SILVA SALEMA\r\nE-01/336615/2012\r\n502880-8\r\nARACY SILVA PECLY\r\nE-01/336616/2012\r\n043720-2\r\nARIENE BRAGA DE ABREU\r\n194392-7\r\nE-01/336617/2012\r\n076179-1\r\nATSUMI KIUCHI\r\n246108-5\r\nE-01/336618/2012\r\n033526-5\r\nCARLOS ALBERTO DE MOURA MACHADO\r\n152610-2\r\nE-01/336619/2012\r\n168791-2\r\nCARLOS BARBOSA PORTUGAL\r\n240195-8\r\nE-01/336620/2012\r\n027913-3\r\nDINAH MARTINS FOLLY\r\nE-01/336621/2012\r\n074085-2\r\nELIANE AZEVEDO CAMPOS\r\n512771-7\r\nE-01/336622/2012\r\n037478-5\r\nELIANE KLAYN CUNHA PEREIRA\r\nE-01/336623/2012\r\n065094-5\r\nGLORIA MARIA CAMPOS FERREIRA\r\nE-01/336624/2012\r\n334091-6\r\nLECTICIA MOREIRA DE MACEDO\r\nE-01/336625/2012\r\n043582-6\r\nLUCIA DE MEDEIROS MIGUEL\r\n097763-7\r\nE-01/336626/2012\r\n023309-8\r\nLUCINEA PORTUGAL CAMARGO\r\nE-01/336627/2012\r\n043465-4\r\nLUSMAR VERA PINTO TAVARES\r\nE-01/336628/2012\r\n019010-8\r\nMAGALY TEREZINHA RIBEIRO ERTHAL\r\nE-01/336629/2012\r\n065674-4\r\nMARIA AMELIA DE ALMEIDA PINTO BOYNARD\r\nE-01/336630/2012\r\n333894-4\r\nMARIA ANTONIETA DE MACEDO SILVEIRA\r\nE-01/336631/2012\r\n509063-4\r\nMARIA AUGUSTA BAPTISTA QUINTANILHA\r\nE-01/336632/2012\r\n063970-8\r\nMARIA CELESTE CAMPISTA DE ANDRADE\r\n500406-4\r\nE-01/336633/2012\r\n063065-7\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TORRES P. DUARTE\r\nE-01/336634/2012\r\n027801-0\r\nMARIA LUCIA ARAGON LIMA\r\nE-01/336635/2012\r\n023397-3\r\nMARIA MADALENA DA SILVA BRAGA\r\nE-01/336636/2012\r\n029326-6\r\nMARIA MARTHA ORAGON BRAVO\r\nE-01/336637/2012\r\n077757-3\r\nMARIA NATIVIDADE FURTADO DA SILVA\r\n055226-5\r\nE-01/336638/2012\r\n514780-6\r\nMARILDA DE CARVALHO PEREIRA\r\nE-01/336639/2012\r\n065124-0\r\nMARLENE GOMES\r\n236116-0\r\nE-01/336640/2012\r\n039308-2\r\nNILMA RIBEIRO DA MELLO\r\nE-01/336641/2012\r\n019836-6\r\nORDILEA VELLOSO DE SÁ \r\nE-01/336642/2012\r\n506770-7\r\nROSANE MARIA SALLES DAS NEVES AZEVEDO\r\nE-01/336643/2012\r\n055687-8\r\nRUTH MARIA DAS NEVES RODRIGUES\r\nE-01/336644/2012\r\n027711-1\r\nSHIRLEY KLAIN FREITAS ERTHAL\r\nE-01/336645/2012\r\n062452-8\r\nTHEREZINHA GUEDES RODRIGUES\r\nE-01/336646/2012\r\n051913-2\r\nVALERIA CHIM ROSSI\r\nE-01/336647/2012\r\n020293-7\r\nZILDA HELENA WERNECK SALGUEIRINHO LAIDLER\r\nId: 1285173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285174": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\n- PEDRO GRABOWSKY SEILER. RATIFICO as inexigibilidades de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesa. \r\nId: 1285174\r\n"
        ],
        "1285204": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 9.020,88 (nove mil vinte reais e oitenta e oito centavos), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação do Balanço Patrimonial da TurisRio, de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O de 29/03/2012.\r\nId: 1285204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285205": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/5.410.211/2011 - SELMA DOS SANTOS, CIC: 318.475.527-49. \r\nProc. nº E-01/132.022/2012 - JOÃO PAULO FILHO, CIC: 002.626.917- 10. \r\nProc. nº E-01/136.007/2012 - ANA PAULA BRITO RABELLO, CIC: 041.823.397-70. \r\nProc. nº E-03/1.476/2012 - CLÉA MARTINS STEINERT, CIC: 004.763.847-88. \r\nProc. nº E-03/094/2012 - LEDA BARROS D'AVILA PACCA, CIC: 258.203.897-00. \r\nProc. nº E-03/10.202.900/2011 - PEDRO DE SOUZA CABRAL, CIC: 491.725.497-34. \r\nProc. nº E-03/6.260/2011 - MARIA DA GRAÇA SILVA CARAVELOS, CIC: 218.961.277-20. \r\nProc. nº E-03/1.307/2012 - EDUARDO DOS SANTOS GONÇALVES, CIC: 035.360.457-74. \r\nProc. nº E-03/2.380/2012 - JOSE CARLOS HADDAD AQUINO, CIC: 236.558.367-91. \r\nProc. nº E-03/2.190/2012 - MARIA LÚCIA CASTELLA DA SILVA, CIC: 347.487.337-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1285205\r\n"
        ],
        "1285231": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a aquisição de 200 (duzentos) kit trajes antitumulto/trauma através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 002/2012, desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa UNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA - CNPJ 08.964.899/0001-74, no valor de R 709.206,00 (setecentos e nove mil duzentos e seis reais).\r\nId: 1285231\r\n"
        ],
        "1285244": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "CRETÁRIO\r\no despacho do Secretário de 17/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, que CANCELOU os créditos tributários de IPVA - RENAVAM nº 321.496.272. \r\no despacho do Secretário de 21/04/2011, publicado no D.O. de 29/04/2011, que CANCELOU os créditos tributários de IPVA - RENAVAM nº 278.708.170. \r\no despacho do Secretário de 27/04/2011, publicado no D.O. de 29/04/2011, que CANCELOU os créditos tributários de IPVA - RENAVAM nº 733.583.571. \r\no despacho do Secretário de 17/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, que CANCELOU os créditos tributários de IPVA - RENAVAM nº 739.770.772. \r\nId: 1285244\r\n"
        ],
        "1285251": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\no aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nTRIÊNIO\r\nN\r\n%\r\n177.259-9\r\nSYLVIO ALVES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.327-4\r\nDAMIAO DA ROCHA CASSERES\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n177.412-4\r\nSIDNEY CORDEIRO CALIXTO\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.449-6\r\nRENATO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.451-2\r\nJOMAR SERVA PIRES\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.452-0\r\nALBERTO TAVARES CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.456-1\r\nANTONIO JOSE BRAZ FILHO\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.497-5\r\nGILMAR IGLESIAS\r\n11\r\n60\r\n02/02/2012\r\nC\r\n177.500-6\r\nWILSON ANTONIO DA CRUZ\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.501-4\r\nZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.519-6\r\nJESUITO BARBOSA\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.526-1\r\nWALDEMIR DA SILVA DO CARMO\r\n11\r\n60\r\n15/02/2012\r\nC\r\n177.533-7\r\nEDSON SANTOS GONCALVES\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.567-5\r\nPEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n11\r\n60\r\n07/02/2012\r\nC\r\n177.570-9\r\nMANOEL DE SOUZA MACHADO\r\n11\r\n60\r\n05/02/2012\r\nC\r\n177.571-7\r\nEDSON JOSE DE MORAES\r\n11\r\n60\r\n22/02/2012\r\nC\r\n177.573-3\r\nJORGE MARTINS MACEDO\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\n177.582-4\r\nJANO NOGUEIRA FILHO\r\n11\r\n60\r\n22/02/2012\r\nC\r\n177.591-5\r\nALCIDES FOURNY MARINHOS\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.596-4\r\nDAVID SOARES DE MELLO\r\n11\r\n60\r\n09/02/2012\r\nC\r\n177.607-9\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO\r\n11\r\n60\r\n12/02/2012\r\nC\r\n177.631-9\r\nPAULO ROBERTO MORCOURT DE AMORIM\r\n11\r\n60\r\n24/02/2012\r\nC\r\n177.647-5\r\nJOSE ROMERO GERVASIO\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.653-3\r\nAMAURY FERREIRA DA ROCHA\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.664-0\r\nADEMIR CARDOSO MOORE\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.665-7\r\nMIGUEL CARLOS DE MELO RAMOS\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.667-3\r\nJOAO CARLOS PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n177.682-2\r\nREGINALDO GUILHERME DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n15/02/2012\r\nC\r\n177.688-9\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTI\r\n11\r\n60\r\n29/02/2012\r\nC\r\n177.689-7\r\nCARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA FILHO\r\n11\r\n60\r\n16/02/2012\r\nC\r\n177.698-8\r\nCLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ\r\n11\r\n60\r\n18/02/2012\r\nC\r\n177.703-6\r\nNEI DA SILVA CASTRO\r\n11\r\n60\r\n16/02/2012\r\nC\r\n177.707-7\r\nLUIZ ANTONIO DE CERQUEIRA\r\n11\r\n60\r\n16/02/2012\r\nC\r\n177.713-5\r\nVALTER NOVAES MENDES\r\n11\r\n60\r\n16/02/2012\r\nC\r\n177.724-2\r\nJAYME DA SILVA FILHO\r\n11\r\n60\r\n17/02/2012\r\nC\r\n179.139-1\r\nJOSE NARCISIO RODRIGUES FREIRE\r\n10\r\n55\r\n11/02/2012\r\nC\r\n179.140-9\r\nLUIZ CARLOS BAPTISTA CHAVES\r\n10\r\n55\r\n16/02/2012\r\nC\r\n179.640-8\r\nCARLOS ALBERTO SCARDINO EVANGELISTA\r\n10\r\n55\r\n13/02/2012\r\nC\r\n179.771-1\r\nJOAQUIM GOMES DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n04/02/2012\r\nC\r\n181.087-8\r\nHAROLDO BEZERRA CAVALCANTI DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n05/02/2012\r\nC\r\n181.093-6\r\nCARLOS ALBERTO CORREA MELONIO\r\n9\r\n50\r\n05/02/2012\r\nC\r\n181.117-3\r\nVALMIR SEBASTIAO CUGULA\r\n9\r\n50\r\n05/02/2012\r\nC\r\n181.174-4\r\nMARIA DA GLORIA DE MAGALHAES\r\n9\r\n50\r\n18/02/2012\r\nC\r\n181.217-1\r\nANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n9\r\n50\r\n25/02/2012\r\nC\r\n181.235-3\r\nANTONIO SAADE NETO\r\n9\r\n50\r\n08/02/2012\r\nC\r\n181.257-7\r\nHUGO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n9\r\n50\r\n14/02/2012\r\nC\r\n191.713-7\r\nVALDIR DANIEL\r\n10\r\n55\r\n16/02/2012\r\nC\r\n193.012-2\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL\r\n10\r\n55\r\n04/02/2012\r\nC\r\n193.074-2\r\nARTUR CEA REY\r\n10\r\n55\r\n10/02/2012\r\nC\r\n193.082-5\r\nRUTH BRUGNARA\r\n10\r\n55\r\n10/02/2012\r\nC\r\n193.100-5\r\nTELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n10\r\n55\r\n12/02/2012\r\nC\r\n193.158-3\r\nANDRE LUIS FRAGA GOMES CARNEIRO\r\n10\r\n55\r\n29/02/2012\r\nC\r\n238.862-7\r\nTERESA CRISTINA BELICHE GUEDES\r\n9\r\n50\r\n29/02/2012\r\nC\r\n257.360-8\r\nLUIZ MANOEL DE BRITTO CARREIRA\r\n9\r\n50\r\n09/02/2012\r\nC\r\n257.418-4\r\nROMMEL BLUHM ALVES\r\n9\r\n50\r\n05/02/2012\r\nC\r\n258.126-2\r\nRICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA\r\n8\r\n45\r\n09/05/2010\r\nR\r\n258.578-4\r\nMILTON SANCHES CAMARA\r\n10\r\n55\r\n03/02/2012\r\nC\r\n258.593-3\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n08/09/2009\r\nR\r\n260.458-5\r\nEVANGELISTA MACEDO LOPES\r\n11\r\n60\r\n03/02/2012\r\nC\r\n260.461-9\r\nJOAO LUIZ ROSA NEVES\r\n10\r\n55\r\n02/02/2012\r\nC\r\n260.495-7\r\nMAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n13/02/2012\r\nC\r\n261.366-9\r\nJULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE\r\n9\r\n50\r\n06/02/2012\r\nC\r\n263.622-3\r\nPAULO CHAVES CAMPOS\r\n9\r\n50\r\n12/02/2012\r\nC\r\n264.101-7\r\nUBALDO HUGO GONCALVES MELECHE\r\n10\r\n55\r\n20/02/2012\r\nC\r\n264.654-5\r\nPAULO CESAR CORREA DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n25/02/2012\r\nC\r\n264.661-0\r\nJORGE DA CUNHA FONSECA\r\n8\r\n45\r\n08/02/2012\r\nC\r\n265.444-0\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n17/02/2012\r\nC\r\n265.452-3\r\nCARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO\r\n8\r\n45\r\n18/02/2012\r\nC\r\n265.481-2\r\nANGELA MARIA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n19/02/2012\r\nC\r\n265.492-9\r\nELIZABETH DE MENDONCA RODRIGUES\r\n8\r\n45\r\n19/02/2012\r\nC\r\n265.503-3\r\nJOSE HENRIQUE BASTOS DE ASSIS\r\n8\r\n45\r\n28/02/2012\r\nC\r\n265.557-9\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n6\r\n35\r\n10/06/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n09/06/2009\r\nC\r\n265.563-7\r\nDAVID JOSE DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n19/02/2012\r\nC\r\n265.592-6\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\n8\r\n45\r\n18/02/2012\r\nC\r\n265.597-5\r\nJORGE MARTINS MONTEIRO\r\n8\r\n45\r\n18/02/2012\r\nC\r\n265.638-7\r\nJORGE LUIZ DE MORAES PAIVA\r\n8\r\n45\r\n20/02/2012\r\nC\r\n265.699-9\r\nSIDNEY THADEU\r\n8\r\n45\r\n18/02/2012\r\nC\r\n265.705-4\r\nMARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO\r\n8\r\n45\r\n18/02/2012\r\nC\r\n265.731-0\r\nREJANE COSTA DO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n19/02/2012\r\nC\r\n266.206-2\r\nRICARDO LOUREIRO CUNDARI\r\n8\r\n45\r\n15/02/2012\r\nC\r\n266.350-8\r\nJORGE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n16/02/2012\r\nC\r\n266.370-6\r\nCARLOS ANTONIO COSTA\r\n8\r\n45\r\n19/02/2012\r\nC\r\n266.421-7\r\nSERGIO DA COSTA BELFORT\r\n8\r\n45\r\n26/02/2012\r\nC\r\n266.506-5\r\nVANDIR PIMENTEL FRANCO\r\n8\r\n45\r\n16/02/2012\r\nC\r\n266.527-1\r\nJOAO PAULO NASCIMENTO\r\n8\r\n45\r\n19/02/2012\r\nC\r\n266.601-4\r\nCORNELIO ANTONIO VIEIRA NASCIF\r\n8\r\n45\r\n08/02/2012\r\nC\r\n266.661-8\r\nALEX FREITAS DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n12/02/2012\r\nC\r\n266.680-8\r\nSILAS CARGNIN\r\n8\r\n45\r\n25/02/2012\r\nC\r\n267.002-4\r\nCELSO DIAS CORTES\r\n9\r\n50\r\n25/02/2012\r\nC\r\n267.360-6\r\nVENTURA\r\n11\r\n60\r\n13/02/2012\r\nC\r\n267.498-4\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n27/02/2012\r\nC\r\n267.569-2\r\nELAINE SILVA MACHADO DE MELO\r\n9\r\n50\r\n19/02/2012\r\nC\r\n267.865-4\r\nPAULO ROBERTO SUWWAN\r\n9\r\n50\r\n01/02/2012\r\nC\r\n268.548-5\r\nALZEMAR DA CONCEICAO DOS ANJOS\r\n10\r\n55\r\n14/02/2012\r\nC\r\n268.590-7\r\nALCIDES BORGES OLIVEIRA FILHO\r\n9\r\n50\r\n07/02/2012\r\nC\r\n269.908-0\r\nPAULO SERGIO ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n02/02/2012\r\nC\r\n269.925-4\r\nEDIMILSON FERREIRA M DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n07/02/2012\r\nC\r\n269.981-7\r\nHUMBERTO MIRANDA DA MOTA\r\n7\r\n40\r\n02/02/2012\r\nC\r\n289.572-0\r\nOSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n9\r\n50\r\n07/02/2012\r\nC\r\n289.579-5\r\nROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPCAO\r\n8\r\n45\r\n17/02/2012\r\nC\r\n289.689-2\r\nJOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n9\r\n50\r\n21/02/2012\r\nC\r\n806.452-9\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.460-2\r\nMARIA INES ROCHA ALVES\r\n7\r\n40\r\n14/02/2012\r\nC\r\n806.461-0\r\nMARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.462-8\r\nNILZA SHINOHARA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.464-4\r\nPAULO EDUARDO LAUREANO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.466-9\r\nSERGIO DA COSTA HENRIQUES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.467-7\r\nALFREDO ALBERTO ALBUQUERQUE BARREIR\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.469-3\r\nCELY DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.474-3\r\nELOAH MIZRAHY BLUVOL\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.476-8\r\nFORNI VIEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.478-4\r\nJORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO\r\n7\r\n40\r\n14/02/2012\r\nC\r\n806.479-2\r\nJOSE EDIVALDO DE SOUZA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.480-0\r\nLUCIENE GASSE SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.481-8\r\nMARCIO JOSE TORRES PECANHA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.482-6\r\nMARCOS SEBASTIAO GOMES DE MOURA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.483-4\r\nMARIA BELA PINTO DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.485-9\r\nPEDRO AMERICO VALLE DA MOTTA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.488-3\r\nROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.489-1\r\nRUBELIA VENTURA E SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.490-9\r\nSANDRA DE ASSIS MACHADO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.493-3\r\nBRUNO LUIS GALLUZZI DA SILVA DALCIN\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.494-1\r\nCASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.497-4\r\nEDUARDO MAIA MOREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.498-2\r\nELENI MARIA VIANNA BRANDAO DE BARRO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.502-1\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.503-9\r\nHENRIQUE CHVAICER\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.508-8\r\nJORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.512-0\r\nKARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.513-8\r\nLIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.516-1\r\nMARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.518-7\r\nMARCIA PEREIRA SIMOES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.519-5\r\nMARCIO HENRIQUE ORLOWSKI\r\n9\r\n50\r\n14/02/2012\r\nC\r\n806.525-2\r\nNORTON WELLINGTON DE P MARTINS\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.529-4\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.532-8\r\nCARMEM LUCIA GARCIA DE SOUSA\r\n7\r\n40\r\n06/02/2012\r\nC\r\n806.534-4\r\nCEZAR SERRA DE SOUZA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.535-1\r\nENILSON MAX MARINS\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.536-9\r\nEROS SEBASTIAO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.538-5\r\nHELOISA HELENA PORTUGAL R THOMAZ\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.541-9\r\nJACIR ANTONIO ABBUD FILHO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.543-5\r\nJOSE GUILHERME DE ABREU BAYAO\r\n7\r\n40\r\n17/02/2012\r\nC\r\n806.545-0\r\nJULIO CESAR BENINCASA DA ROCHA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.546-8\r\nLIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.548-4\r\nLUIZ CARLOS HALLACK SARKIS\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.549-2\r\nLUIZA MARIA QUINTANILHA BARBOSA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.550-0\r\nOLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.552-6\r\nPAULO SARQUIS AIEX\r\n7\r\n40\r\n29/02/2012\r\nC\r\n806.553-4\r\nPEDRO MACHADO FALCAO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.556-7\r\nRENATO MUCIO DIAS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.562-5\r\nWASHINGTON SILVA NOGUERA\r\n7\r\n40\r\n17/02/2012\r\nC\r\n806.563-3\r\nWELLINGTON AFONSO MOREIRA GUERRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.568-2\r\nCARLOS EDUARDO SAD\r\n7\r\n40\r\n01/02/2012\r\nC\r\n806.569-0\r\nCELSO DANTAS MESQUITA MARTINS\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.572-4\r\nFORTES DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.573-2\r\nLEILA YASSINE ABDALAD\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.582-3\r\nMARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.587-2\r\nNILO JORGE RODRIGUES GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.593-0\r\nSEZISNANDO JOSE PRIMO PAES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.594-8\r\nSILVIA FALCAO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.595-5\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.740-7\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.744-9\r\nMARCIA GONCALVES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n806.745-6\r\nCARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n808.659-7\r\nMARTHA DE SOUZA PEREIRA\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n808.660-5\r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n808.665-4\r\nSONIA REZENDE NUNES\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n808.669-6\r\nMARIO JOSE JAVARYS\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n808.670-4\r\nCESAR GISERMAN\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n808.786-8\r\nMARCIO CORREA SOARES\r\n9\r\n50\r\n16/04/2009\r\nR\r\n809.642-2\r\nWILSON DE FARIA FILHO\r\n10\r\n55\r\n08/02/2012\r\nC\r\n810.758-3\r\nWANDILSON GUIMARAES ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n07/02/2012\r\nC\r\n810.813-6\r\nEDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS\r\n7\r\n40\r\n23/02/2012\r\nC\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.745-9\r\nGEORGES TOTH JUNIOR\r\n9\r\n50\r\n25/02/2012\r\nC\r\n811.767-3\r\nRODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO\r\n10\r\n55\r\n22/02/2012\r\nC\r\n819.154-6\r\nANTONIO MARCOS ALVES CARIDADE\r\n5\r\n30\r\n13/02/2012\r\nC\r\n819.533-1\r\nMARCOS ANTONIO LOPES FONTE\r\n9\r\n50\r\n26/02/2012\r\nC\r\n819.576-0\r\nSILAS FONTES DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n02/02/2012\r\nC\r\n819.580-2\r\nWLADIMIR GOMES PADILHA\r\n7\r\n40\r\n12/02/2012\r\nC\r\n819.581-0\r\nRITA DE CASSIA GUIMARAES DE SA\r\n7\r\n40\r\n26/02/2012\r\nC\r\n849.063-3\r\nMARCOS DOS SANTOS\r\n8\r\n45\r\n02/02/2012\r\nC\r\n849.097-1\r\nJORGE TINOCO COELHO JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n13/02/2012\r\nC\r\n849.430-4\r\nJOSE RAMALHO DA SILVA\r\n9\r\n50\r\n08/02/2012\r\nC\r\n849.453-6\r\nJORGE DAMIAO BRAGA DE BRITO\r\n5\r\n30\r\n09/02/2012\r\nC\r\n852.618-8\r\nROGERIO OLIVEIRA DA ANNUNCIACAO\r\n9\r\n50\r\n13/02/2012\r\nC\r\n860.883-8\r\nGILSON EMILIANO SOARES\r\n9\r\n50\r\n28/02/2012\r\nC\r\n870.753-1\r\nJOSE FUZIMOTO JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n06/09/2010\r\nR\r\n870.769-7\r\nROGERIO MACHADO FALCAO\r\n6\r\n35\r\n07/02/2012\r\nC\r\n870.828-1\r\nMARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUES\r\n11\r\n60\r\n15/02/2012\r\nC\r\n870.929-7\r\nENIO ROBERTO FERREIRA FEITOZA\r\n5\r\n30\r\n29/02/2012\r\nC\r\n871.895-9\r\nMARCELO MENDES PIMENTA\r\n4\r\n25\r\n07/02/2012\r\nC\r\n872.070-8\r\nRENATO GUIMARAES DA SILVA\r\n4\r\n25\r\n16/02/2012\r\nC\r\n872.119-3\r\nRODRIGO CORREA LIMA FURTADO\r\n4\r\n25\r\n06/02/2012\r\nC\r\n872.273-8\r\nWILLIAMS DANTAS FREITAS\r\n5\r\n30\r\n22/02/2012\r\nC\r\n872.297-7\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS ALVARENGA\r\n6\r\n35\r\n08/02/2012\r\nC\r\n888.775-4\r\nDOUGLAS GUIMARAES DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n10/02/2012\r\nC\r\n888.789-5\r\nDE ALMEIDA\r\n4\r\n25\r\n12/02/2012\r\nC\r\n888.969-3\r\nBEATRIZ DA ROCHA CORREA\r\n9\r\n50\r\n27/02/2012\r\nC\r\n889.026-1\r\nALESSANDRO SILVA\r\n4\r\n25\r\n01/02/2012\r\nC\r\n889.045-1\r\nLEONIDAS DE MENDONCA\r\n4\r\n25\r\n19/02/2012\r\nC\r\n889.046-9\r\nMACSUEL RODRIGUES ALVES\r\n3\r\n20\r\n01/01/2012\r\nC\r\n889.107-9\r\nELSON FRANCO FILHO\r\n3\r\n20\r\n08/02/2012\r\nC\r\n889.157-4\r\nJEFERSON DE SOUSA COSTA\r\n4\r\n25\r\n27/02/2012\r\nC\r\n889.293-7\r\nMARGARETH DOLORES M MARTINS\r\n3\r\n20\r\n14/02/2012\r\nC\r\n889.312-5\r\nEDVANDO BARROS LEAL\r\n6\r\n35\r\n04/02/2012\r\nC\r\n889.460-2\r\nMARCELO RICARDO SANTOS DA SILVA\r\n7\r\n40\r\n07/02/2012\r\nC\r\n889.491-7\r\nMAURO SERGIO UEBE MANSUR\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n889.645-8\r\nJORGE SILVA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n4\r\n25\r\n14/02/2012\r\nC\r\n889.663-1\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\n2\r\n15\r\n04/02/2012\r\nC\r\n921.226-7\r\nGEOAITE DOS SANTOS LIMA\r\n5\r\n30\r\n05/02/2012\r\nC\r\n946.480-1\r\nROBSON PIZZO BRAGA\r\n8\r\n45\r\n03/02/2012\r\nC\r\n946.519-6\r\nRONALDO APARECIDO FERREIRA BRITO\r\n5\r\n30\r\n29/02/2012\r\nC\r\n959.057-1\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS\r\n2\r\n15\r\n10/02/2012\r\nC\r\n959.147-0\r\nMILENA LIMA DE CASTRO\r\n1\r\n10\r\n09/09/2011\r\nC\r\n959.233-8\r\nRICARDO SIMAO RICA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n08/02/2012\r\nC\r\n959.252-8\r\nPAULO DE TARSO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n959.340-1\r\nGISELLY BAIRRAL MORAIS\r\n1\r\n10\r\n21/01/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n01/08/2010\r\nC\r\n965.843-6\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO\r\n2\r\n15\r\n21/02/2012\r\nC\r\n965.844-4\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA\r\n4\r\n25\r\n05/02/2012\r\nC\r\n965.857-6\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n2\r\n15\r\n16/02/2012\r\nC\r\n965.930-1\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n2\r\n15\r\n01/02/2012\r\nC\r\n968.904-3\r\nGLAUCIO GOMES ROCHA\r\n3\r\n20\r\n14/02/2012\r\nC\r\n968.918-3\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4\r\n25\r\n17/02/2012\r\nC\r\n968.920-9\r\nLUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JUNIOR\r\n2\r\n15\r\n04/10/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n02/01/2011\r\nC\r\n968.961-3\r\nANDRE RELVA SANTANA GANANCA\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nR\r\n5\r\n30\r\n21/10/2011\r\nC\r\n969.064-5\r\nNEUCIMAR QUEIROZ DE SOUSA\r\n4\r\n25\r\n04/10/2010\r\nC\r\n5\r\n30\r\n26/11/2011\r\nC\r\n969.950-5\r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n4\r\n25\r\n05/02/2012\r\nC\r\n969.976-0\r\nTIGER DE SOUZA SILVA\r\n2\r\n15\r\n14/01/2011\r\nC\r\n970.796-9\r\nRAFAEL MARTINS PAULISTA\r\n1\r\n10\r\n23/03/2011\r\nC\r\n1.004.476- 6\r\nTADEU MAURO DE AMOEDO ALVES\r\n11\r\n60\r\n06/02/2012\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO\r\nC - CONCESSAO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1285251\r\n"
        ],
        "1285254": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAtribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1285254\r\n"
        ],
        "1285267": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor RENATO DA SILVA CARREIRA, matr. nº 32422-8, Professor Adjunto, por dois anos, a contar 16/02/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “XXX Congresso Internacional LASA”, em San Francisco, EUA, com ônus para a Capes.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34699-9, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 12/03/2012, para participar de Exposição e Mesa Redonda na Paradigmas Arte Contemporânea, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 18/03/2012 a 22/03/2012, para participar do “1st Fr ench-Brazilian Symposium on Biosciences” e visita científica, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Adjunto, no período de 07/04/2012 a 14/04/2012, para participar do “XXXIII Pan-American Convention of Engineering”, em Havana, Cuba.\r\nId: 1285267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285271": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a perda do objeto do recurso interposto.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1285271\r\n"
        ],
        "1285280": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 69.662,64 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1285280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285298": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.03.2012\r\nabono de permanência, a contar de 14.03.2012, a servidora MARINETE SALES DE SOUZA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.116-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.03.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00728-6\r\nVIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONÇALVES\r\n%\r\n/2012\r\n00778-1\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA\r\n%\r\n/2012\r\n00849-0\r\nARNO VOGEL\r\n%\r\n/2012\r\n10180-8\r\nMARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES\r\n%\r\n/2012\r\n10190-7\r\nROSELANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n5%\r\n/2012\r\n10398-6\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n%\r\n/2012\r\n10660-9\r\nJACQUELINE MAGALHAES RANGEL CORTES\r\n%\r\n/2012\r\n10661-7\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n15%\r\n28/02/2012\r\n10662-5\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n15%\r\n28/02/2012\r\nId: 1285298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285301": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DE 30/03/2012\r\nRicardo Fernandes Barroso, matr. nº 268.536-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa - Exército-Brasileiro, 297 dias.\r\nId: 1285301\r\n"
        ],
        "1285311": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2012\r\n- À vista das informações constantes de fls. 68 e parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 61.461,57 (sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), a favor da agência MKTPLUS COMUNICAÇÃO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 21 e parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), a favor da agência , referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 20 e parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a favor da agência , referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 21 e parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), a favor da agência , referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 22 e parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 188.432,50 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), a favor da agência AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 33 e parecer da Assessoria Jurídica, no valor de R 475.688,61 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), a favor da agência , referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\nId: 1285311\r\n"
        ],
        "1285316": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/708749/2011 - Domingos Santos, CPF nº 522.914.567- 68, PGU nº 318.517.20-1;\r\nProc. nº E-12/278315/2011 - Alfredo Gomes, CPF nº 282.143.824-91, PGU nº 318.517.23-0;\r\nProc. nº E-12/709118/2011 - Luiz do Couto Pereira, CPF nº 238.944.157-20, PGU nº 318.517.24-8;\r\nProc. nº E-12/342039/2011 - Antonio Francisco dos Santos, CPF nº 467.695.877-34, PGU nº 318.517.27-6;\r\nProc. nº E-12/320338/2011 - Antonio Carlos Dias, CPF nº 492.538.757-04, PGU nº 318.517.21-3.\r\nId: 1285316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285317": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/412352/2012 - PAULO MAURÍCIO DOMINGUES MACEDO, matr. nº 24/001.737-6. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nDE 29.03.2012\r\nProc. nº E-12/412397/2012 - HAYDÉE SOLON MUNIZ DE SÁ, matr. nº 24/002.278-0. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1285317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285318": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCAMILA DE SOUZA PASSOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.816-6. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.03.2001 a 31.03.2001 e de 01.05.2001 a 31.01.2002 ao Documento nº 11951127620 CICI Série, de 02.07.2002 a 30.05.2003 ao Centro Médico Cirúrgico São Paulo LTDA; de 04.09.2003 a 01.11.2003, de 29.01.2004 a 01.03.2004 e de 06.07.2004 a 07.08.2004 a AFAMAR Assessoria em Recursos Humanos LTDA; de 11.04.2007 a 31.01.2008 a Academia Conexão Fitness LTDA-ME; de 01.09.2007 a 02.05.2008 a Primos W.H. Administradora de Shopping e Logística e Logística LTDA; de 05.05.2008 a 07.08.2009 a Arena Athletica Academia de Ginástica LTDA-ME e de 01.03.2010 a 02.12.2010 ao Centro Médico Cirúrgico São Paulo LTDA., perfazendo o total de 1.669 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1285318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285325": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/6.700.170/96-ALESSANDRA BARROS CRETTON, Prof. Doc. II, mat. nº 293.042-8, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.600.506/93-ANA MARIA TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.318-9, período base de 11/02/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.068/97-ANGELA MARIA POEYS TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.348-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/9.400.015/2003-ANTONIO MACHADO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.608-6, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.025/2000-BEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.085-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.101/99-CELINA DE FATIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.493-2, período base de 05/03/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/9.400.045/2007-CELINA DE FATIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 839.172-4, período base de 12/07/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6710.178/2000-CLEIDIMAR ALVES SANCHES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.144-6, período base de 27/01/2005 a 08/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.336/86-DALVA COSTA BAIRRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 76.747-5, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.392/93-DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.983-1, período base de 11/02/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.163/2007-DELMA PEREIRA DA SILVA PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.320-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.137/99-EDSON LIMA ROELES, Encarregado Elétrica/Hidráulico, mat. nº 5.012.358-7, período base de 19/06/2005 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.138/94-ELIZA MARIA PONTES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.095-3, período base de 24/03/2002 a 13/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.479/2012-FABIANA DAS GRAÇAS CRISTÓFORI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.498-6, período base de 01/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.005/97-FERNANDA JANNOTTI FABRI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.000-5, período base de 15/08/2005 a 27/08/2010.\r\nProc. nº E-03/001.263/94-HELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.018-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.245/96-INGRID JUNGER BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.035-3, período base de 18/08/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/9.400.104/99-ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS HENRIQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, período base de 05/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.141/2003-IOLANDA BARROS DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.821-2, período base de 09/07/2005 a 20/09/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.012/2000-JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.480/2012-JACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.433-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/9.400.008/2006-JANE MARIA VIEIRA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.321-3, período base de 26/12/2004 a 25/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.768/85-JANE NORONHA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.152-1, período base de 10/12/2006 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.222/2011-JOANA D'ARC LOPES DE LIMA SARDOUX, Prof. Doc. II, mat. nº 236.224-2, período base de 29/12/88 a 28/12/94.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.400.020/2000-JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. 246.472-5, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.021/2000-JOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, período base de 23/06/2003 a 07/07/2008.\r\nProc. nº E-03/4.710.062/98-JUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.736-6, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.215/99-LINEU OLIVEIRA DINIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.475-2, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.179/2008-LUCIA HELENA MARQUES DE S. BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 247.147-2, período base de 11/06/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.810.072/97-LUCIA HELENA PAIXÃO HYPOLITO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.212-7, período base de 05/10/2005 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.800.052/96-LUCIANA FARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.873-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.146/99-MARIA ELENA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.348-8, período base de 26/04/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.246/2011-MARCOS PAULO MACHADO THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.675-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.148/99-MARIA APARECIDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.012.342-1, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.032/2010-MARIA BERNADETE FURTADO BASTOS, Prof.Doc. II, mat. nº 845.777-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.078/89-MARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.453-7, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.895/96-MARIA CLAUDIA DORNELLAS GIRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.029-3, período base de 25/11/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.502/93-MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.332-0, período base de 11/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.000.013/97-MARIA EMILIA MORAES SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.113-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.520/85-MARIA ERNESTINA CUNHA BRAVO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.859-0, período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.419/94-MARIA DE FATIMA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.780-3, período base de 19/12/2006 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.115/99-MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.475-9, período base de 04/03/2004 a 18/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.036/2000-MARIA DE LOURDES SANT'ANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.474-5, período base de 23/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.361/98-MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.342-9, período base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.588/2002-MARIA RITA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.708-3, período base de 06/06/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.376/87-MARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, Prof. Doc II, mat. nº 190.771-6, período base de 31/10/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.058/97-MARYSSE COSTA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.951-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.139/1999-MARLUCIA VIRGINIO GOMES, Servente, mat. nº 5.012.345-4, período base de 22/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.143/2011-MARIZETE BEVILÁQUA TINTE CASTELLANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.531-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.586/2000-MEIRE DA SILVA FRANCO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.334-3, período base de 29/11/2006 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.233/2011-NEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.540-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\nProc. nº E-03/3.900.336/96-NEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.675-5, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.377/2001-NILMA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.700-6, período base de 04/02/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.915/2011-RENY MONTEIRO DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.644-4, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-034.600.201/96-RILI TITONELLI MANSUR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 252.982-4, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.588/2007-RITA DE CASSIA COSTA DE ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.292-0, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.050/94-ROSE MARY FARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.682-1, período base de 25/06/2006 a 24/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.835/96-ROSIMÉA FERNANDES NAVARRO NUSS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.679-7, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.031/96-ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.068-2, período base de 29/08/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.206/2011-SABRINA GONÇALVES FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.308-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.785/96-SANDRA MOREIRA SOARES, Merendeira II, mat. nº 273.629-6, período base de 22/11/2005 a 15/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.626/2004-SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6, período base de 22/02/2005 a 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.700.223/96-SANDRA REGINA GAMA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.943-9, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.700.020/97-SILVANA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.875-3, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2610.201/99-SILVANA XAVIER DE MOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.467-9, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.147/93-STEFÂNIA ALVES ROCHA ROSESTOLATO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.344-0, período base de 15/10/2006 a 01/01/2012.\r\nProc. nº E-03/5.302.193/96-SUEMY GUERSON MEDEIROS, Servente, mat. nº 185.173-2, período base de 22/11/2005 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.810.051/97-TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.883-7, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.600.184/96-DONARIA VILELA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.723-5, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/8810017/2003-ELIANA SOARES TELHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.155-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.077/99-IZABEL CRISTINA GOMES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.640-1, período base de 14/07/2001 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.126/98-MARTA LUCIA LOUZADA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.174-4, período base de 17/06/2001 a 01/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.710.176/2009-ELZA MARIA MUNIZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.012.065-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/11/98 a 02/11/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.302.040/2011-SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.553-6, período base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 17/10/97 a 16/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.301.937/2011-RAQUEL BLAZIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.477-7, período base de 05/03/94 a 04/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.464/2012-PAULO CESAR RIMES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.981-7, período base de 01/04/87 a 31/03/02 e de 01/04/2002 a 10/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.302.039/2011-SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.691-2, período base de 17/10/86 a 16/10/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.507/2012-ADEIDES DE FATIMA FIGUEIREDO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.955-9.\r\nProc. nº E-03/10.300.743/2011-ELIANE ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.832-0.\r\nProc. nº E-03/10.300.392/2012-LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.205.599-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.302.177/2011 - Torno sem efeito o despacho de 30/11/2011, que concedeu a alteração de nome o servidor Maria José Pillar Bittencourt, mat. nº 236.295-2.\r\nId: 1285325\r\n"
        ],
        "1285328": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1285328\r\n"
        ],
        "1285330": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\nId: 1285330\r\n"
        ],
        "1285338": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1285338\r\n"
        ],
        "1285339": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.03.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/02/2012 a 06/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.043-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/02/2012 a 13/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Procurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.939-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 10 e 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições, período de 07.12.2011 a 22.12.2011, no valor de R 3.930,89 (três mil novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, Nível III, matrícula nº 972.296-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 145,74 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15 e 16.\r\nId: 1285339\r\n"
        ],
        "1285341": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/200.882/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO PROJETO GRÁFICO, INCLUSIVE IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2012, objeto do processo n° E-17/204.214/2011, a cargo da firma TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S. \r\nDE 19.03.2012\r\nProc. nº E-17/201.256/2011 - Fundamentado no inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e nos termos do parecer da Diretoria de Administração de fls. 54, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Termo de Adesão do Contrato n° 027/2010, referentes à execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA RELATIVO AOS LOTES STFC CN22 + CN24, objeto do processo n° E-17/201.256/2011, a cargo da firma INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nDE 20.03.2012\r\nProc. nº E-17/203.421/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), referente aos SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO, objeto do processo n° E-17/202.788/2010, Pregão Presencial n° 001/2009, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.598/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.955/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo a execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-104, TRECHO: FINAL DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA EM NITERÓI/RJ AO VIADUTO DA BR-101 NO DISTRITO DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,0 KM COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AO PLANO FUNCIONAL E O PROJETO DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-104, NO TRECHO CONSIDERADO, objeto do processo n° E-17/203.717/2011 Convite ALC n° 05/2011, a cargo da empresa EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA. \r\nId: 1285341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285346": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\na presente Inexigibilidade de Licitação para que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IO, participe da I EXPO CIEE RIO, na forma do art. 26 da lei nº 8.666/93 e com base respectivamente na manifestação da ASAUP de fls. 65 e da ASJUP de fls. 66/68 e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 70. Adjudico ao Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, no valor de R 125.000,00, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1285346\r\n"
        ],
        "1285349": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nE-14/19192/2010 - ERICA LIMA TEIXEIRA NEVES - DATA: 16.03.2012.\r\nE-14/18864/2010 - JOEMENSON BARROZO ALVES LIMA - DATA: 22.03.2012.\r\nE-14/27319/2010 - LETÍCIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/7316/2010 - MARIA HELENA FREITAS DA SILVA - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/10249/2010 - SUELEN MAURICIO COSTA - DATA: 22.03.2012.\r\nE-14/13892/2011 - THATIANA LIMA FERNANDES - DATA: 23.03.2012.\r\nE-14/18834/2010 - ANDREA DA COSTA CELESTINO - DATA: 28.03.2012.\r\nE-14/10222/2010 - BARBARA SOARES FRANÇA - DATA: 16.03.2012.\r\nE-14/20320/2010 - VINICIUS MOREIRA AROUCHE - DATA: 23.03.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTOS DO ESTÁGIO A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/10227/2011 - BIANCA VELOSO DE LACERDA ABREU - DATA: 16.03.2012.\r\nE-14/20251/2010 - CHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN - DATA: 21.03.2012\r\nE-14/26133/2011 - JOSÉ ALBERTO FRIAS DA ENCARNAÇÃO - DATA: 23.03.2012.\r\nE-14/20290/2010 - MARLIANA DE SOUZA ALCANTARA - DATA: 22.03.2012.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/2289/2010 - FELIPE SAID BACELAR - DATA: 22.03.2012\r\nE-14/4206/2010 - JOSÉ FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS - DATA: 19.03.2012.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/13986/2010 - ADRIANO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - DATA: 13.03.2012.\r\nE-14/16022/2010 - ANDRÉ LUCAS BRAGA LOUVISE - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/4756/2012 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA - DATA: 27.03.2012.\r\nE-14/10259/2010 - GABRIELA ARAÚJO ALMEIDA - DATA: 21.03.2012.\r\nE-14/20476/2011 - MARIA LUISA DE MAGALHÃES BARBOSA - DATA: 20.03.2012.\r\nE-14/4780/2012 - PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM - DATA: 19.03.2012.\r\nE-14/2469/2011 - TATIANA GOUVÊA DA SILVA - DATA: 09.03.2012.\r\nE-14/1423/2011 - WILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA - DATA: 23.03.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/4536/2012 - DANIEL VIEIRA CAUPER - DATA: 21.03.2012\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 28º, DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/18500/2011 - MARINA PORTO TEIXEIRA - PERÍODO: 60 dias - DATA: 19.03.2012.\r\nE-14/13886/2011 - NATALY ALMEIDA DE LIMA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.03.2012.\r\nE-14/20479/2011 - PEDRO FARIAS OLIVEIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 23.03.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - PERÍODO: 30d - DATA: 19.03.2012.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:16.03.2012.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/27324/2010 - ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 26.03.2012.\r\nE-14/1387/2011 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 13.03.2012.\r\nE-14/18498/2011 - LAIS SANTOS VILELA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 14.03.2012.\r\nE-14/11409/2011 - LIDIANE SILVA DE LIMA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 13.03.2012.\r\nE-14/10253/2010 - MILLENE DE SOUZA FERREIRA - DATA: 26.03.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/6175/2010 - BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR - DATA: 25.03.2012.\r\nE-14/2339/2010 - MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS - DATA: 26.03.2012.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/8524/2011 - FABRÍCIO GARCIA HENRIQUES - DATA: 05.03.2012.\r\nE-14/1890/2011 - MIGUEL DRUMMOND DE PAULA LABOURIAU - DATA: 23.03.2012.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MANHÃES SÁ - PERÍODO: 13 dias - DATA: 03.03.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1285349\r\n"
        ],
        "1285389": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nE-18/480.018/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 120,39, a favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender despesas com taxa de incêndio, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1285389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285482": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Estrada Municipal, nº 91 - sala 310 - Praia do Jardim, em Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a sede da Suprid, no corrente exercício. No valor de R 5.000,00. NE nº 00608/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187 - Bairro Cavalheiro, com fins de abrigar a sede da Supma-VIII, em Macaé, no valor de R 35.000,00. NE nº 00609/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1285482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285499": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-19/103.836/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 31.914,67 (trinta e um mil novecentos e catorze reais e sessenta e sete centavos), correspondente as glosas das 1ª e 2ª medições - período de 16/08 a 15/10/2010 - Conclusão das obras de construção de 30 uh's e respectiva infraestrutura na comunidade CHATUBA, no Município de São Fidélis - RJ.\r\nId: 1285499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285504": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-19/103.845/2011 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., no valor de R 25.992,17 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), correspondente a glosa da 29ª medição - período de 12/09 a 11/12/2010 - Execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, com respectivas obras de infraestrutura e regularização fundiária, na localidade denominada Morro do Preventório, Município de Niterói - RJ.\r\nId: 1285504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285532": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\n/2011\r\n-AUTORIZO A DESPESA na forma do parecer de fls.48/51 do i. Procurador do Estado e Assessor- Chefe da ASJUR/SEH. a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI, no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), em favor da empresa CVI - Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda. \r\nno D.O. de 19.10 .2011.\r\nId: 1285532\r\n"
        ],
        "1285549": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nAgente de Apoio Educacional I, matrícula nº 192.223-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1285549\r\n"
        ],
        "1285559": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nrescindidos os contratos temporários, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura, e Rosana Oliveira Victor, Nível Médio e de Rita de Cássia da Silva, Técnico, com validade a contar de 01 de março de 2012.\r\nId: 1285559\r\n"
        ],
        "1285563": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico n° 014/2011, para contratação de serviço de empresa especializada em grampeamento, alceamento, embalamento e etiquetagem de 6.750.000 kits composto de caderno de teste, folha de resposta, lista de presença, avaliação, envelope plástico e caixa de papelão, em favor da Empresa Nova Força Serviços Gráficos Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 112.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 606.000,00.\r\nId: 1285563\r\n"
        ],
        "1285576": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE FÁTIMA GARCIA DUARTE, matrícula nº 191.390-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 30/12/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, a servidora ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 1285576\r\n"
        ],
        "1285587": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2012\r\na dívida, no valor de R 3.672,92 (três mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), a favor do ex-servidor JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO, referente valor líquido recebido pelo servidor em outubro de 2001 no valor de R 2.208,09 (dois mil duzentos e oito reais e nove centavos), mais dois débitos de cargo em comissão vinculados no valor de R 171,58 (cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais duas representações de cargo vinculado no valor de R 363,76 (trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) acrescido do valor líquido do adiantamento do décimo terceiro salário no valor de R 929,48 (novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto n° 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1285587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285592": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/03/2012\r\nAPROVO a prestação de contas do Convênio nº 062/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\nDE 22/03/2012\r\nAPROVO a prestação de contas do Convênio nº 148/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Quatis, no valor de R 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\nAPROVO a prestação de contas do Convênio nº 126/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José de Ubá, no valor de R 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), referente a parcela única do Convênio.\r\nId: 1285592\r\n"
        ],
        "1285602": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAgente de Apoio Educacional I, matrícula nº 192.223-6. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei n º 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 55% de triênios, correspondente ao 10º triênio. \r\nde Apoio Educacional I, matrícula nº 192.223-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/00264/2012, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificação de Encargos Especiais - GEE com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1285602\r\n"
        ],
        "1285654": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- RECONHEÇO a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 9.001,77 (nove mil um reais e setenta e sete centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente a servidora AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, ID Funcional nº 32368089 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1285654\r\n"
        ],
        "1285686": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nProcesso nº E-18/450167/2012 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, matrícula nº 29/4287-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 14/08/1974 a 05/08/1975, de 11/10/1979 a 03/10/1986, de 04/10/1986 a 31/05/1987 e de 03/08/1988 a 01/11/1989, no total de 3596 (três mil quinhentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício.\r\nDE 19.03.2012\r\nProcesso nº E-18/450177/2012 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 29/1667-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS no período de 11/03/1976 a 30/04/1983 no total de 2605 (dois mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1285686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285687": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/450170/2012 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1284-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 05/03/2012.\r\nId: 1285687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285688": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-18/450123/2011 - MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PINTO, matrícula nº 29/4261-3. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos pelo período de 01 de março de 2012 a 31 de dezembro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nId: 1285688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285690": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 803 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 804, bem como da ASJUP fls. 832/334, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/07, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, §4º da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Facility Central de Serviços Ltda., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 753.031,92, assim como a emissão de NE no valor de R 62.752,66 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1285690\r\n"
        ],
        "1285742": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-090000275/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor total de R 378.215,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quinze reais), referente a contratação de 05 (cinco) cursos de formação prática de pilotos.\r\nId: 1285742\r\n"
        ],
        "1285746": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1285746\r\n"
        ],
        "1285762": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012, referente à AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES ISENTOS DE FENILALANINA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, para que sejam realizadas as alterações da especificação do objeto.\r\nId: 1285762\r\n"
        ],
        "1285768": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MARÇO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012.\r\nDE MARÇO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nId: 1285768\r\n"
        ],
        "1285804": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1285804\r\n"
        ],
        "1285816": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Ino Francisco da Gama Menezes, Professor Docente I, matrícula nº 134.328-4, Lucineide Pereira Cabral Marchi, Professor de Administração Educacional II, matrícula nº 189.036-7 e o servidor do DEGASE, Soulo de Tarso Pereira Correia da Silva, Agente da Disciplina - DEGASE, matrícula nº 835.588-5, na Fundação Leão XIII.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estaduais da SEEDUC, Elizabeth Canejo, matrícula nº 837.352-4, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ronaldo Silva Melo, matrícula nº 921.794-4, Professor Docente II, para a UERJ.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, e os servidores da Prefeitura Municipal de Parati, abaixo relacionados.\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nAparecida Maria do Nascimento, professor Docente II, matrícula nº 293.733-2.\r\nSebastiana Belmira da Silva Santos, Professor D 1º Segmento, matrícula nº 200.610-2.\r\nHeloisa Bertino dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 293.822-3.\r\nSebastiana Belmira da Silva Santos, Professor D 1º segmento, matrícula nº 201.169-1.\r\nRosangela Aparecida Pacheco Dutra, Professor Docente II, matrícula nº 235.313-4.\r\nna Ross de Mattos, Professor B 1º segmento, matrícula nº 200.090-1.\r\nGabriela Gibrail Dutra, Professor Docente I, matrícula nº 927.320-2.\r\nElcio Gonçalves, Professor C, matrícula nº 200.178-2.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Jorge José de Oliveira Santos, RG nº 62.663 e o retorno do CB PM Luis Fabiano da Silva de Souza, RG nº 76.058, para o Projeto Lei Seca.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Priscila Maria Martins Guimarães, RG nº 84.365 e o retorno do CB PM Rosa dos Santos Wanderlei, RG nº 80.668, para o Projeto Lei Seca.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Anderson de Jesus Macedo, RG nº 73.641 e o retorno do Sub Ten PM Marco Antonio Faria, RG nº 36.561, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2012\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-15/317/2012...\r\nOnde se lê:...1º Ten PM Vinícius Vieira Rosa, RG nº 65.192...\r\nLeia-se:...1º Ten PM Marcus Vinicius Vieira, RG nº 61.592...\r\nId: 1285816\r\n"
        ],
        "1285846": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-13/20.114/2012- CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.607,82 (cinco mil seiscentos e sete reais e oitenta e dois centavos);\r\nProcesso nº E-13/20.115/2012- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGE NHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor de R 2.979,43 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos);\r\nProcesso nº E-13/20.116/2012- INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 9.898,78 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos; e,\r\nProcesso nº E-13/20.117/2012- CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 8.210,82 (oito mil duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\nPOR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CC Nº 04, DE 16/01/07, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 11 DA LEI Nº 287, DE 04/12/79. \r\nId: 1285846\r\n"
        ],
        "1285907": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS \r\nCONTRATOS DE GESTÃO\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em HOSPITAL GERAL ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita sob o CNPJ (MF) nº 53.221.255/0001-40, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012.\r\nDE 27.03.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24H (OSS-UPA 24H) entidade INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IDR inscrita sob o CNPJ nº 07.554.156/0001-63, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1285907\r\n"
        ],
        "1285914": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.004.492/2011 - PRISCILA ROSA ABREU.\r\nProc. nº E-03/11.200.248/2012 - ISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/11.004.494/2011 - ALESSANDRA SOARES MIRANDA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2010 - SULAMITA DA SILVA REIS.\r\nProc. nº E-03/10.003.210/2010 - ALESSANDRA PEREIRA LEAL BARROS.\r\nProc. nº E-03/10.003.478/2011 - TAFFAREL DA SILVA MENDES.\r\nProc. nº E-03/11.200.452/2012 - MARIA EUGÊNIA MOREIRA BORGES.\r\nProc. nº E-03/10.003.407/2011 - CINTIA VIEIRA FRANCA.\r\nProc. nº E-03/810.331/2012 - JAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/11.400.421/2012 - CARLOS DOS SANTOS NAZARENO.\r\nProc. nº E-03/8.611.950/2011 - LUCIANO NASCIMENTO COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.004.475/2011 - RICARDO DANIEL FORNES.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1285914\r\n"
        ],
        "1285932": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nTorno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora ELIAMI ROCHA MACHADO, mat. n° 186.561-7.\r\nId: 1285932\r\n"
        ],
        "1285938": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/220.602/2007 - DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 186.087-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/80 a 31/12/80, num total de 251 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.001.203/2011 - JOSIAS DE SOUSA PIMENTEL, matrícula nº 5.011.131-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/07/66 a 23/11/67; 19/06/69 a 04/09/70; 01/09/71 a 17/03/72; 18/11/72 a 18/04/74; 14/11/74 a 29/09/75; 13/11/75 a 12/01/76; 21/09/76 a 27/10/76; 25/11/76 a 17/05/83; 01/04/85 a 31/03/85; 29/05/86 a 01/11/86; 21/11/86 a 07/12/90 e de 01/02/92 a 17/06/92, num total de 6.587 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/06.177/95 - ANADINA DE FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 1.661-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.404/2010 - ANA LUCIA COUTO RIBEIRO, matrícula nº 195.447-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.769/2008 - CARLINHO LUCIANO DE SOUZA, matrícula nº 1.168.537-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.005.400/2010 - CATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, matrícula nº 247.975-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.200/2010 - CELIA GOMES, matrícula nº 188.065-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.971/2010 - DALVA MAURAT DOS SANTOS, matrícula nº 186.139-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.165/2010 - DEA MARIA LOIVOS CONSIDERA, matrícula nº 503.658-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.080/97 - EDILZA MALDONADO BESSA DE ANDRADE, matrícula nº 514.474-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/2.010.190/2010 - ELEN PALADINO DA SILVA, matrícula nº 240.915-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.310.093/2010 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDU, matrícula nº 194.854-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.141/2007 - FIDELINA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 158.964-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008, retificando-se o despacho de 28/03/2008, publicado no D.O. de 05/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.000.148/2012 - FLORINDA MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 233.278-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.900.665/2009 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 161.082-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/012.677/2010 - IVONE ARAUJO PERIARD, matrícula nº 240.950-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.454/2010 - JANETE MARTINS VIEIRA, matrícula nº 247.731-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 23/03/2001, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.105.369/2009 - LAERTE DE SOUZA CAMPOS, matrícula nº 132.105-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.013/2010 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL, matrícula nº 197.762-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.654/2009 - MARIA ANGELA BARRETO, matrícula nº 240.575-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.670/2003 - MARIA AUXILIADORA VIVAS, matrícula nº 156.987-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.108/2010 - MARIA BEATRIZ ALVES NOVAES, matrícula nº 197.758-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.302/2010 - MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, matrícula nº 238.307-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.300.050/97 - MARIA DE JESUS FERREIRA REZENDE, matrícula nº 519.267-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.006.566/2011 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, matrícula nº 248.543-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.653/2012 - MARIZETE TRINDADE DA PAIXÃO, matrícula nº 246.130-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.052/2012 - NADILETE LUIZA DOS SANTOS RANGEL, matrícula nº 187.976-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.131.461/2007 - NEUSA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula nº 36.331-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.745/2009 - NORMA SUELY LISBOA BRAGA, matrícula nº 199.815-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.388/2009 - REGINA CELIA DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 188.165-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.020/2007 - RENILCE CALDAS CABRAL, matrícula nº 234.526-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.482/2010 - SANDRA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.238-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.429/2010 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, matrícula nº 230.794-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.654/2012 - SEBASTIANA MARIA BATISTA LOPES, matrícula nº 188.618-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.204.180/2008 - SONIA FERREIRA VAZ TAVARES, matrícula nº 158.294-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPAGINA 19- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nProcesso nº E-01/601.365/2006\r\nOnde se lê: ... de inatividade a contar de 29/11/2008.\r\nLeia-se: ... de inatividade a contar de 20/03/2006.\r\nId: 1285938\r\n"
        ],
        "1285965": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/336661/2012\r\n028855-5\r\nANA MARIA ROCHA E SILVA ISMERIO\r\nE-01/336662/2012\r\n065329-5\r\nANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA SOARES\r\n244711-8\r\nE-01/336663/2012\r\n062119-3\r\nANTONIA BRASILEIRO PINTO\r\nE-01/336664/2012\r\n027993-5\r\nCREUSA CASTRO DE MELLO\r\nE-01/336665/2012\r\n028013-1\r\nEDA MARIA KIRAZIAN\r\n1151015-0\r\nE-01/336666/2012\r\n027937-2\r\nELY KAUTSCHER DE ONOFRE\r\n154759-5\r\nE-01/336667/2012\r\n028878-7\r\nELZA MARIA DOS REIS CAVALHEIRO\r\nE-01/336668/2012\r\n028007-3\r\nGILDA MACHADO LIMA DAGFAL\r\nE-01/336669/2012\r\n047209-2\r\nGRAZIELA ERTHAL LUTTERBACH\r\n151609-5\r\nE-01/336670/2012\r\n505744-3\r\nHILMA SILVEIRA SIQUEIRA DA SILVA\r\n185948-7\r\nE-01/336671/2012\r\n662319-3\r\nIONICE DE AGUIAR ALVES\r\nE-01/336672/2012\r\n033107-4\r\nJUÇARA PAULA BARCELOS COUTINHO\r\n237066-6\r\nE-01/336673/2012\r\n028054-5\r\nLEIR PORTO VELLOSO\r\nE-01/336674/2012\r\n054896-6\r\nLIGIA ANZOLIN BASTOS\r\nE-01/336675/2012\r\n518337-1\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS DA SILVEIRA\r\nE-01/336676/2012\r\n027824-2\r\nMABEL FIGUEIRA DA SILVA\r\n248751-0\r\nE-01/336677/2012\r\n062655-6\r\nMAGALY MANHAES DE LIMA\r\n152199-6\r\nE-01/336678/2012\r\n028916-5\r\nMARIA CANDIDA MARQUES MACHADO\r\nE-01/336679/2012\r\n073199-2\r\nMARIA CATARINA CALVO DE ARAUJO\r\nE-01/336680/2012\r\n137325-7\r\nMARIA DALVINA DE FARIA TEIXEIRA\r\n151603-8\r\nE-01/336681/2012\r\n152974-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARGENTINO DE SOUZA\r\n507823-3\r\nE-01/336682/2012\r\n029011-4\r\nMARILZA FIGUEIRA GOMES\r\nE-01/336683/2012\r\n027672-5\r\nMILCE LIMA CAPUTO\r\nE-01/336684/2012\r\n029304-3\r\nMIRTHES MARIA REIS GOMES\r\nE-01/336685/2012\r\n065713-0\r\nREGINA DE FREITAS CORDEIRO\r\nE-01/336686/2012\r\n050828-3\r\nROSA MARIA TANCREDO VITORETTI\r\nE-01/336687/2012\r\n074119-9\r\nROSANE DE FREITAS CORDEIRO PEREIMA\r\nE-01/336688/2012\r\n111274-7\r\nROZANE GUIMARAES LIGIERO TEIXEIRA\r\n518614-3\r\nE-01/336689/2012\r\n028953-8\r\nSADA NACIF MOREIRA\r\n135014-9\r\nE-01/336690/2012\r\n506204-7\r\nSILMA BERSOT MUNIZ\r\nE-01/336691/2012\r\n041201-5\r\nSONIA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nE-01/336692/2012\r\n504200-7\r\nSONIA MARIA VIEIRA PINTO\r\nE-01/336693/2012\r\n505520-7\r\nSUELI CARVALHO AZEVEDO\r\n047203-5\r\nId: 1285965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285975": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/700.116/96 - CLEONICE ARCANJO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.958-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/201.117/2009 - CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.374-3, período base de 02/03/2005 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/203.452/2003 - CLÁUDIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.849-5, período base de 08/05/2002 a 16/05/2007.\r\nProc. nº E-03/24.474/79 - VANAIR MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 170.183-8, período base de 08/02/2003 a 07/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.278/2003 - PEDRO BARBOZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.810-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/200.281/2003 - SIDNÉA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.932-7, período base de 16/09/2006 a 15/09/2011.\r\nProc. nº E-03/201.270/2005 - JOANA D´ARC DE OLIVEIRA CANÕNICO, Prof. Doc. I, mat. nº 842.487-1, período base de 07/04/2003 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/202.399/2011 - CATERINE HABERZATAS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.712-6, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/202.398/2011 - ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.241-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.395/2011 - CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.747-1, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/201.323/2006 - ROSANGELA CARDOSO MOTTA, Merendeira, mat. nº 5.018.551-1, período base de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.598/99 - CRISTINA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.220-3, período base de 31/03/04 a 30/03/2009.\r\nProc. nº E-03/700.705/94 - ARMÊNIO MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.039-1, período base de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/203.339/2011 - SANDRA REGINA PINTO LUGARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.128-0, período base de 06/02/06 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/201.448/2007 - RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.700.833/92 - SUELI MAIA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 240.929-0, período base de 13/07/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-03/201.560/2006 - ROZILDA MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.239-3, período base de 07/04/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/4.910.061/2002 - JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.235-9, período base de 10/11/2006 a 12/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.694/2000 - MARISA DA FONSECA SARMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.718-1, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/6.100.552/87 - ENOCIR CHAVES E MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 196.414-7 períodos base de 11/07/87 a 10/07/92 e de 21/09/96 a 20/09/2001.\r\nProc. nº E-03/202.548/2003 - SYLVIA CARLA SUCRMONT RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.900-9, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/715.109/99 - CELESTE MARIA MORAIS DA SILVA, Servente II, mat. nº 275.237-6, período base de 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/700.943/94 - ELIANE GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.494-2, período base de 04/06/97 a 03/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.892/2010 - MARIA CECÍLIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.604-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 10/09/93 a 09/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.575/2011 - ANA DE SOUZA CASTRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 197.215-7, período base de 01/04/82 a 26/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.396/2011 - LUCIA MIRANDA BOAVENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.366-8, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 23/06/94 a 04/07/2009.\r\nProc. nº E-03/202.397/2011 - NARGILA ROSANI CORREA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.421-2, períodos base de 14/03/88 a 29/04/98 e de 24/02/2000 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.722/2011 - SANDRA MARA BARBOSA LANES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.245-7, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.787/2006 - SANDRA MARIA MICAS MAGALHÃES AFFLALO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.491-5, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/5.700.443/94 - MARIA DE LOURDES SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.489-3, períodos base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/202.432/2011 - CARLOS ALBERTO DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 1.156.007-5, períodos base de 16/05/74 a 15/05/89 e de 01/03/91 a 28/02/96.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/203.704/2011 - VERA LUCIA ALMADA BÁRBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 100.833-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/04/70 a 13/04/75; de 15/07/77 a 30/08/87; de 07/10/93 a 06/10/2003 e de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-03/34.839/79 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 170.045-6. Indefiro o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERENTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-03/1.751/94\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I... \r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/1.246/86\r\nOnde se lê: ...Datilógrafo... \r\nLeia-se: ...Datilógrafo I...\r\nId: 1285975\r\n"
        ],
        "1285976": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 171/2011, referente a ROSANGELA AMARAL DE VASCONCELLOS MONTEIRO, tornando sem efeito o Despacho datado de 09/07/2004, que homologou a Certidão nº 255/2004, publicada no D.O. de 14/07/2004.\r\na Certidão nº 210/2011, referente a FABIANA RESENDE RODRIGUES.\r\na Certidão nº 274/2011, referente a ILMA DOHER.\r\na Certidão nº 36/2012, referente a CARMILA AMORIM DA SILVA.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a LIANE GOMES HASSUM.\r\nDE 28/03/2012\r\na Certidão nº 357/2011, referente a JORGE NEY MADEIRA HUNGRIA.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a HELENA AIKO ALVIN HAIASHIDA.\r\na Certidão nº 3/2010, referente a MARIA JOSÉ NASCIMENTO MOREIRA.\r\na Certidão nº 127/2012, referente a DALTON SANTOS MORAES.\r\na Certidão nº 242/2011, referente a ANA LUCIA RAMOS.\r\na Certidão nº 72/2012, referente à ANGÉLICA AMORIM RODRIGUES.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a VANESSA CUNHA CANCIO.\r\nDE 29/03/2012\r\na Certidão nº 124/2011, referente a DIONÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA.\r\nId: 1285976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285992": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Recurso de Anulação da Sanção Disciplinar referente ao servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUARTEInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.068-8, tendo em vista o constante no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1285992\r\n"
        ],
        "1286002": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da GIOS M, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 160.000,00. NE 00612/2012, base no do art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa\r\nId: 1286002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286008": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.04.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais), a favor da \r\nId: 1286008\r\n"
        ],
        "1286022": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            ".03.2012\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 859.939-1Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a alteração de nome.\r\nLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 09/03/2012.\r\nId: 1286022\r\n"
        ],
        "1286023": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            ".2012\r\nFicam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n946.907-3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n2\r\n15\r\n28/02/2012\r\nC\r\n818.399-8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n6\r\n35\r\n21/01/2012\r\nC\r\n859.920-1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n4\r\n25\r\n03/02/2012\r\nC\r\n966.060-6\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n1\r\n10\r\n30/01/2012\r\nC\r\n269.275-4\r\nMARIA CECÍLIA COURI\r\n10\r\n55\r\n18/02/2012\r\nC\r\n899.423-8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n4\r\n25\r\n06/01/2012\r\nC\r\n899.412-1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n4\r\n25\r\n16/01/2012\r\nC\r\n181.581-0\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n8\r\n45\r\n18/05/2003\r\nC\r\n181.581-0\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n9\r\n50\r\n17/05/2006\r\nC\r\n181.581-0\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n10\r\n55\r\n16/05/2009\r\nC\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n957.110-0\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\n4\r\n25\r\n24/02/2012\r\nC\r\n957.234-8\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n4\r\n25\r\n12/01/2010\r\nR\r\n957.234-8\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n5\r\n30\r\n26/10/2010\r\nC\r\n192.823-3\r\nMARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA\r\n10\r\n55\r\n19/01/2012\r\nC\r\n196.511-0\r\nOLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n954.505-4\r\nPATRICK FELICORI BATISTA\r\n4\r\n25\r\n04/02/2012\r\nC\r\nId: 1286023\r\n"
        ],
        "1286035": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite nº 02/2012, para ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO - BELFORD ROXO - RIO DE JANEIRO ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTOpelo valor de R 145.969,12 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\nId: 1286035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286038": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 20.03.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2012, cujo objeto é a Aquisição Equipamentos de Cozinha para o HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA-EPP vencedora dos Lotes 01, 05 e 06 do certame, com proposta nos valores de, respectivamente, R 940,00 (novecentos e quarenta reais), R 19.324,00 (dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais) e R 2.105,00 (dois mil cento e cinco reais); A empresa sagrou-se vencedora dos Lotes 03 e 07 do certame, com proposta nos valores de, respectivamente, R 1.224,00 (mil duzentos e vinte e quatro reais) e R 6.067,00 (seis mil e sessenta e sete reais); A empresa RCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP sagrou-se vencedora do Lote 08 do certame, com proposta no valor de R 2.164,99 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e; A empresa ML & HL COMERCIAL LTDA - ME sagrou-se vencedora do Lote 04 do certame, com proposta no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). Os lotes 02, 09 e 10 foram decretados fracassados.\r\nId: 1286038\r\n"
        ],
        "1286050": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/03/2011\r\nProcesso nº E-04/010.056/1987 - CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA\r\n.\r\n.\r\nId: 1286050\r\n"
        ],
        "1286067": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nPARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS- AUTORIZO o registro.\r\nPARMEZÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS- AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nId: 1286067\r\n"
        ],
        "1286068": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/000820/2012 - Auto de Infração n° 01/12, datado de 29.02.2012, contra Caracóis Invernada LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias- primas e produtos.\r\nId: 1286068\r\n"
        ],
        "1286069": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\nCONCEDO aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.003-1\r\nPaulo R Domingos\r\n10\r\n55\r\n02.02.2012\r\nC\r\n193.137-7\r\nGilmar B Ismerio\r\n10\r\n55\r\n24.02.2012\r\nC\r\n930.285-2\r\nAline Mineiro Costa\r\n2\r\n15\r\n29.02.2012\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nDE 30.03.2012\r\n, matrícula n° 877.874-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nROSANGELA DAS NEVES MARTINS, matrícula n° 189.895-6 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28.09.1991 a 27.09.1996, 01.02.1998 a 31.01.2003 e de 01.02.2003 a 31.01.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1286069\r\n"
        ],
        "1286078": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " DE 30/03/2012\r\nProc. nº E-03/2.110.560/2009 - CLAUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.131-0, a partir de 13/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.423/2010 - NILZA SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.518-6, a partir de 11/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.715/2011 - ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 291.322-6, a partir de 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.965/2011 - ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.985-9, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.705/2011 - DIONICE DAUMAS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.275-2, a partir de 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.431/2011 - VASTI MACHADO ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.886-9, a partir de 04/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.204.928/2010 - SHEILA ZUMA BANGE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 158.476-2, a partir de 24/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.011/2012 - LUCIA DE FATIMA ZAGO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 237.128-4, a partir de 26/10/2009.\r\nProc. nº E-03/810.068/2012 - HAYDEE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 250.048-6, a partir de 16/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.718/2011 - MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.222-7, a partir de 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.635/2011 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.838-3, a partir de 09/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.224/2011 - ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 253.140-8, a partir de 19/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.479/2011 - DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 292.595-6, a partir de 14/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.363/2012 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 255.713-0, a partir de 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.404.524/2011 - ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 249.584-4, a partir de 01/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.632/2008 - MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 185.668-1, a partir de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.460/2011 - NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.952-7, a partir de 19/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.270/2011 - IEDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.339-0, a partir de 03/07/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.425/2012 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.619-3, a partir de 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.403.050/2011 - ANA CRISTINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 807.383-5, a partir de 03/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.374/2011 - ALMERINDA DA SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.575-8, a partir de 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006.099/2011 - ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.499-2, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.223/2011 - EULALIA ESTEVES SALGADO CEU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.067-3, a partir de 19/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.542/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 199.818-6, a partir de 10/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.068/2011 - CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 159.469-6, a partir de 06/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.404.268/2011 - MAFALDA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.351-1, a partir de 08/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.404.250/2011 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.058-4, a partir de 18/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.930/2011 - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.997-2, a partir de 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.400.034/2012 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.215-2, a partir de 22/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.704.989/2011 - MARILZA RAFAEL DA SILVA, Servente I, mat. nº 163.877-4, a partir de 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.434/2011 - DENISE FEO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 234.408-3, a partir de 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.692/2011 - KATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 281.350-9, a partir de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.636/2011 - CELIA ROSANE CRISOSTOMO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 240.554-6, a partir de 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.810.025/2010 - MARIA ANGELA ARENASIO BASTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.216-6, a partir de 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.705.107/2011 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.423-1, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.672/2011 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.059-2, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.055/2011 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.743-1, a partir de 24/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.403.018/2011 - ROZANGELA SIQUEIRA CASTRO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187-766-1, a partir de 19/02/2009.\r\nProc. nº E-03/91.314/2011 - DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Agente Socioeducativo, mat. nº 817.492-2, a partir de 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/91.119/2011 - LUIZ ANTONIO DE MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 835.387-2, a partir de 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/91.802/2011 - LOURDES FÁTIMA DE ALMEIDA TRINDADE, Assistente Social, mat. nº 817.392-4, a partir de 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.340/2012 - MARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.496-6, a partir de 09/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.502.175/2011 - ALCI MARILIA DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II ,C, ref. 8, mat. nº 1.208.456-2, a partir de 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.843/2011 - RITA DE CÁSSIA WILMAN RIOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.422-0, a partir de 27/03/2010.\r\nProc. nº E-03/91.876/2011 - ANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS, Assistente Social, mat. nº 817.398-1, a partir de 08/07/2005.\r\nProc. nº E-03/7.480/2011 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.101-3, a partir de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.039/2011 - DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.031-0, a partir de 09/11/2010.\r\nProc. nº E-03/11.402.939/2011 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.108-6, a partir de 26/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.302.541/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. Doc .II, C, ref. 8, mat. nº 188.850-2, a partir de 09/09/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008, e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1286078\r\n"
        ],
        "1286083": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.04.2011\r\nPROCESSO Nº E-26/052.620/2011 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26 R1/2011, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nId: 1286083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286088": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2012\r\nLeda Maria Queiroz Pessoa Guarilha\r\nId: 1286088\r\n"
        ],
        "1286089": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/136.411/2011 - LUCY JOUAN DIAS COELHO, CIC: 703.982.247-49. \r\nProc. nº E-01/132.014/2012 - MEINARDO BAPTISTA MACHADO, CIC: 186.762.867-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProc. nº E-03/2.583/2012 - ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.361-1. \r\nProc. nº E-03/1.850/2012 - QUELI CRISTINA SALES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.058-3. \r\nProc. nº E-03/2.573/2012 - ROSANIA CARNEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.623-8. \r\nProc. nº E-03/2.326/2012 - MARIA LUCIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.515-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.084/2012 - TERESA CRISTINA ALVES DE SOUSA, CIC: 553.205.387-15. \r\nProc. nº E-03/11.400.680/2012 - JOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR, CIC: 011.406.587-00. \r\nProc. nº E-03/2.671/2012 - COSME EUGENIO CASTRO PETRUCELLI, CIC: 352.354.387-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1286089\r\n"
        ],
        "1286093": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor WOLNEY DE JESUS JARDIM, matr. nº 30744-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1286093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286096": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02.04.2012\r\n- ANTONIO RODRIGUES INÁCIO, matr. nº 3035-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1286096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286101": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- SUPERVIA - O CODIR decidiu por não conhecer do recurso. \r\n- BARCAS S/A - O CODIR decidiu por não conhecer do recurso.\r\n- SUPERVIA - O CODIR decidiu por não conhecer da impugnação ao auto de infração.\r\n- BARCAS S/A - O Conselho Diretor conheceu dos embargos de declaração eis que tempestivos e cabíveis para, no mérito, negar-lhes provimento. \r\nId: 1286101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286115": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2012\r\nGABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 15.03.2012\r\nTécnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, matrícula 55384 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA0961286- 2)\r\nComunicador Social, matrícula 0034606-4, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2012\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2012\r\n/03/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nRONALDO CESAR GONÇALVES FERREIRA\r\nProfessor Docente\r\nProfessor Docente I\r\nVILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA\r\n.\r\n.,\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2012\r\nSOLEMAR DAVID GABARDO\r\n(SEEDUC)\r\nSEEDUC\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2012\r\n02\r\n02\r\nId: 1286115\r\n"
        ],
        "1286155": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012 iniciada na Sessão Pública de 14/03/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 0005/12, onde o Senhor Pregoeiro em 28/03/2012, adjudicou os COMERCIAL CEDRO LTDA ME R 90.940,00 (noventa mil novecentos e quarenta reais).\r\nId: 1286155\r\n"
        ],
        "1286211": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\nmatrícula 5.001.038-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 925.922-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1286211\r\n"
        ],
        "1286252": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2012, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-005/12, onde em 26/03/2012, os itens 01, 02 e 03 foram adjudicados a fls. 211CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, no valor total de R 23.300,60 (vinte e três mil trezentos reais e sessenta centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2012, iniciada na Sessão Pública de 08/03/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-006/12, onde em 30/03/2012, o lote único foi adjudicado a fls. 506AÇÃO INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 2.692.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 1286252\r\n"
        ],
        "1286265": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2012\r\nº 170/2012\r\nAssinatura anual do ATC - Assessoria tributária contábil, para atender a CGE.\r\nATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA.\r\nArt. 25 I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 6.671,16 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 26.03.2012\r\nº 180/2012\r\nManutenção do acompanhamento do grau de risco.\r\nMCGRAW-HILL INTERAMERICANA DO BRASIL.\r\nArt. 25 II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\nDE 27.03.2012\r\nº 001-97\r\nMaterial de pintura Lote I.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-40\r\nMaterial de pintura Lote II.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 30.173,80 (trinta mil cento e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-00\r\nMaterial de pintura Lote III.\r\nENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 1.510,00 (hum mil quinhentos e dez reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 12.03.2012\r\nº 171/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 50,62 (cinquenta reais e sessenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-47\r\nAquisição de sache de açúcar.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24 II,\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15.03.2012\r\nº 172/2012\r\nManutenção de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19.03.2012\r\nº 173/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.327,97 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 174/2012\r\nBolsa - auxílio referente ao Curso de Formação de Analista de Finanças Públicas.\r\nAprovados no Concurso de Analista de Finanças Públicas.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-82\r\nAquisição de blocos de BDT.\r\nDOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24 II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 175/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.345,36 (três mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 176/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 422,20 (quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 177/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 2.274,80 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20.03.2012\r\nº 178/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 426,59 (quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26.03.2012\r\nº 179/2012\r\nSeguro patrimonial.\r\nMAPFRE SEGURADORA S/A.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 298,75 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 181/2012\r\nDespesas com telefonia móvel.\r\nTIM CELULAR S/A.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão.\r\nR 751,42 (setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 27.03.2012\r\nº 001-04\r\nAquisição carrinho para transportar processo.\r\nDOBATI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 24 II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-44\r\nConfecção de adesivo automotivo.\r\nGRAPH PLUS EDITORA E COMERCIO DE BRINDES LTDA.\r\nArt. 24 II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.860,00 (hum mil oitocentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1286265\r\n"
        ],
        "1286294": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/03/2012\r\nFLAVIO RENATO FELIX GONZAGA, AVERBE-SE, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social dias de efetivo exercício, desprezando-se, por ser concomitante ao Estado.\r\nId: 1286294\r\n"
        ],
        "1286298": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\n, Agente) meses VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 29/08/2005 a 27/08/2010.\r\n- SHIRLEY SOARES DOS REIS, 03(três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relative 06/09/2006 a 04.\r\n- SILVIA HELENA DE MENEZES KNOLLER MARTINS, nº 1.159.972- 7com o disposto no art. 129 do ao período base de tempo de serviço apurado d.\r\nMONICA DA SILVA COELHO LEITE 03(três) meses art. Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado d.\r\n- ALCINEA DA SILVA ALMEIDA, 03(três) meses 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relative 14/03/2006 a 01/05/2011.\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO, 03(três) meses art. Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 24/02/2007 a 22/02/2012.\r\nANGELA ROUMILLAC BAPTISTA, Técnico 15(quinze19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadDecreto nº 2.479/79, relative 31/01/1987 a 27/01/1997 e 28/01/1997 a 24/01/2012.\r\nId: 1286298\r\n"
        ],
        "1286301": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 02/04/2012\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUTORIZO, para fins de aposenta VII, do Decreto nº 247icença de \r\nId: 1286301\r\n"
        ],
        "1286304": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/510.939/2011 - De acordo com as Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 066/2011. SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO INEA RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME no valor total de R 50.543,04 (cinqüenta mil quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\nId: 1286304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286305": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2012 \r\nº E-01/2234/2010 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MENDES DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em folha/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nº E-01/534/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA - DEFIRO nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em folha/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1286305\r\n"
        ],
        "1286312": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nSANTOS DE OLIVEIRA, servidorº, .\r\nId: 1286312\r\n"
        ],
        "1286325": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.03.2012\r\nProc. nº E-08/004/2012\r\nONDE SE LÊ: ...em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nLEIA-SE: ...em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1286325\r\n"
        ],
        "1286339": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39- 21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1286339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286351": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 3216/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIO- RAD, no valor de R 57.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 3308/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CAEN CONSTRUZIONE APPARECCHIATURE ELETTRONICHE NUCLEARI, no valor de R 131.814,51, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n2\r\nPROCESSO N° 3143/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 48.592,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1286351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286367": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.03.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.161/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 17, AUTORIZO a celebração do Termo de Cessão de Uso de imóvel de 19.000 m² localizado a 153,60 m da Estrada da Gávea próximo ao túnel Zuzu Angel, objeto do processo nº E-17/205.161/2011, com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\nId: 1286367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286368": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/200.297/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2012, realizada em 20.03.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma 3 M DO BRASIL LTDA, o lote único - película refletiva e filme vinílico, no valor total de R 123.991,42, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1286368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286375": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 30/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.006.641/2011 - MARLY LIMA DE LACERDA ALVES, Prof. Doc .II, C, ref. 8, mat. nº 252.635-8, a partir de 05/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.902/2011 - MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.054-2, a partir de 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.006.579/2011 - VANIA LUCIA MUSSE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.456-4, a partir de 31/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.403.647/2011 - SANDRA ROCHA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 238.298-4, a partir de 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.404.112/2011 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA HORA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 252.190-4, a partir de 21/10/2011.\r\nProc. nº E-03/203.438/2009 - LUCILA COUTINHO BONFANTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.222-0, a partir de 06/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.404.525/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.117-9, a partir de 23/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.147/2009 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, mat. nº 519.384-2, a partir de 13/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.978/2011 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 230.607-4, a partir de 20/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.806/2011 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 255.112-5, a partir de 08/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.508/2012 -EUNICE FRANCISCO LUIZ, Servente III, mat. nº 1.203.300-7, a partir de 26/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.857/2011 - SILVANA FERREIRA BARROS THOME, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.430-3, a partir de 17/07/2011.\r\nProc. nº E-03/813.675/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.909-0, a partir de 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.705.418/2011 - IRENE SOARES MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 154.968-2, a partir de 08/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.403.085/2011 - VERA LUCIA LEANDRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.515-5, a partir de 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.402.911/2011 - DEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.382-9, a partir de 21/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.598/2012 - HERONDINA FERREIRA DE MEDEIROS MONÇÃO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 506.185-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.501.849/2011 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 194.996-5, a partir de 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.807/2011 - MARIA VANILDA DOMINGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.648-4, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.806/2011 - VANEIDE DOMINGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.878-6, a partir de 15/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.415/2011 - DALVA LEONARDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 190.816-9, a partir de 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.071/2012 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.074-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.613.778/2011 - MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.341-7, a partir de 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.801/2009 - IRINEIA VILLAR MONTEIRO, Prof. .A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 4.636-7, a partir de 01/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.301.302/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.901-3, a partir de 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.301/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 503.304-8, a partir de 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.590/2009 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.506-2, a partir de 20/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.704.715/2011 - MARIA CRISTINA FERRAZ RABELLO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.546-5, a partir de 06/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.700.052/2012 - MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 194.367-9, a partir de 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.033/2012 - EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 88.648-1, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/7.810.172/2008 - REGINA HELENA GOMES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.595-5, a partir de 30/06/2005.\r\nProc. nº E-03/4.110.598/2009 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 158.074-5, a partir de 24/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.300.771/2010 - LUCELIA SOARES MOREIRA DE PINHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 185.798-6, a partir de 11/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.466/2011 - ELIETTE DUARTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 250.094-0, a partir de 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.402.162/2011 - REGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FROES DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 255.626-4, a partir de 27/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.402.214/2011 - ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.685-9, a partir de 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.168/2011 - BENEDITA SILVA DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 188.014-5, a partir de 07/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.542/2011 - IMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.076-7, a partir de 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/000.695/2010 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 162.876-7, a partir de 22/06/2008.\r\nProc. nº E-03/5.210.038/2010 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.423-1, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.400.402/2012 - MARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.241-6, a partir de 11/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.012.847/2008 - SEBASTIANA ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 165.906-9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.242/2012 - ROSEMARY LYRIO SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 248.615-7, a partir de 12/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.700/2011 - ARIANE BEYRUTH FERNANDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.789-0, a partir de 30/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.028/2011 - QUITERIA MARIA BARCELOS DE ABREU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 254.706-5, a partir de 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.501/2011 - SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.440-3, a partir de 09/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.302.097/2011 - ANA MARIA JALLES DE MENESES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.530-4, a partir de 09/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.150/2012 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.080-8, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.335/2012 - ROSANEA BUSQUET NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.747-2, a partir de 10/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.218/2011 - WILSON GONÇALVES JACARANDÁ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.768-1, a partir de 08/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.204.917/2011 - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.002.982- 6, a partir de 01/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.180/2011 - ANELIR MARIA DE SOUZA FABRICIO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.315-7, a partir de 24/11/2009.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, os servidores fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas.\r\nId: 1286375\r\n"
        ],
        "1286378": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02/04/2012\r\nCÁSSIA ROMANA DAHER CHEDIER.\r\nId: 1286378\r\n"
        ],
        "1286416": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/000.345/2012 - Rio Somando Forças no Automobilismo. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1286416\r\n"
        ],
        "1286432": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2012\r\nProc. nº E-03/7.101.229/95 - NADEJE DE SOUZA, Servente, mat. nº 272.791-5, período base de 23/06/2001 a 22/06/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.026/2005 - MARIA LÚCIA TIMÓTEO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.351-2, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.619/2000 - CONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 294.200-1, período base de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.130.624/2000 - TALITA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.646-1, período base de 27/10/2002 a 26/10/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.113/2003 - LENICE VIEGAS DE ALMEIDA MEMÓRIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.950-6, período base de 02/07/2005 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.820/2011 - DANIELE PEREIRA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.160-4, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.601.097/95 - KATIA PINTO DA SILVA REIS SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.045-7, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.307/96 - VERA FERNANDES DOS PASSOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.563-8, período base de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.311/96 - SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.401-2, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.375/2011 - ROSANGELA VASCONCELLOS DA SILVA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.191-4, período base de 16/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.059/2011 - JOSÉ CELSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.976-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/10.\r\nProc. nº E-03/8.613.365/2011 - LAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.007.790-8, período base de 03/07/99 a 02/07/2004.\r\nProc. nº E-03/8.613.369/2011 - ELISABETE GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.761-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.227/2011 - ANDREA LIMA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.998-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.600.309/96 - NILSA ALVES DO AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 248.419-4, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.603/2006 - MARCIO LIMA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.897-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.377/2011 - CIRLENE DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.774-9, período base de 31/03/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.349/2011 - CARLA LUCIANA DE SOUZA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.017-4, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/8.613.780/2011 - FLAVIA DA COSTA QUEIRÓZ, Prof. Doc. I, mat. nº 925.340-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.000/2011 - LÚCIA HELENA PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 275.008-1, período base de 09/10/2005 a 01/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.288/98 - DALVA ALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.763-0, período base de 10/08/2006 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/901.105/95 - MARIA HELENA FAZOLLO, Merendeira, mat. nº 275.008-1, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.200.0885/97 - CARLA REGINA LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.487-0, período base de 16/07/2006 a 15/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.300/2000 - MARCIA PEREIRA DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.993-3, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.634/2011 - LUCI DARIO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.163-0, período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.824/2007 - LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.371-8, período base de 29/05/2006 a 28/05/2011.\r\nProc. nº E-03/7.101.473/94 - SELMA DIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.433-6, período base de 31/05/2002 a 30/05/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.720/96 - VANILDA PEREIRA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.203.415-3, período base de 27/05/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.312/2003 - DELAIDE MENDES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.842-7, período base de 13/12/2006 a 12/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.650/2002 - MARIA FATIMA FARIAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.821-0, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.763/2011 - MARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.581-0, período base de 06/08/2006 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.810.112/2002 - CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.512-5, período base de 07/06/2006 a 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.810.088/2002 - ZILMA SOARES FELIX, Servente, mat. nº 1.202.991-4, período base de 30/1/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.850/2012 - JORGE VIEIRA QUIXABEIRA, Servente, mat. nº 5.015.382-4, período base de 01/01/2000 a 31/12/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.849/2012 - JOSIMAR ALHÃO DE ALMEIDA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.324-6, período base de 20/02/2003 a 19/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.614.039/2011 - JANE SOUSA MACEDO DA TORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.846-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.614.040/2011 - JANE SOUSA MACEDO DA TORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 928.385-4, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.602/2004 - DALVA MOREIRA LIMA, Merendeira, mat. nº 274.825-9, período base de 01/01/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.131.375/2004 - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Aluno, mat. nº 272.270-0, período base de 07/11/2005 a 26/01/2012.\r\nProc. nº E-03/8.601.106/95 - IRADILCE DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 270.184-5, período base de 30/05/2006 a 27/07/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.119/2002 - REGINA MARIA FARIA DE CASTRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.729-9, período base de 23/12/2005 a 21/01/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.580/2012 - SERGIO LÚCIO DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 911.944-7, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.832/97 - VANIA LÚCIA VIANA, Proc. Doc. II, mat. nº 249.815-2, período base de 30/10/2004 a 30/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.117/2001 - VALÉRIA MACHADO DA CUNHA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.950-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.932/2011 - FERNANDA FLORÊNCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.063-4, período base de 11/09/2002 a 10/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.002.973/2001 - ROSEMERI DUARTE SPEZANI, Servente, mat. nº 273.949-8, período base de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.487/2012 - ANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.981-3, período base de 03/12/2003 a 02/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.328/2012 - FATIMA MARTINS DE SOUZA NAAME, Prof. Doc. I, mat. nº 841.771-9, período base de 09/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/7.130.364/2001 - RENATA LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.922-4, período base de 17/12/2005 a 16/12/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.398/2002 - SANDRO DA SILVA SANTOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.015.471-5, período base de 17/12/05 a 16/12/10.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.551/2003 - MARISA MENEZES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.396-4, período base de 18/02/86 a 17/02/96.\r\nProc. nº E-03/910.001/98 - MARLIVONE VIEIRA LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.863-2, períodos base de 13/06/97 a 12/06/2002 e de 12/02/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.719/2011 - KATIA REGINA NASS TEIXEIRA AVELINO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.072-0, períodos base de 27/03/99 a 31/12/04 e de 01/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.828/2003 - MARLI LIMA DA CRUZ ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.015.531-6, período 07/03/99 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.801.087/94 - MARGARETH DA SILVA AZEREDO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.237-6, período base de 242.237-6, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.961/2011 - TANIA DA SILVA PAIVA, Servente, mat. nº 5.015.100-0, período base de 11/06/96 a 26/07/2006.\r\nProc. nº E-03/7.131.132/2002 - JANE DOS SANTOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021801-5, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.724/2001 - OCTÁVIO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.203.416-1, período base de 01/08/97 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/8.613.847/2012 - ANA GLÓRIA GIMENEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.846-3, períodos base de 25/09/86 a 24/09/91 e de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. nº E-03/7.130.663/2001 - SHIRLEI BARROS DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 250.576-6, período base de 21/08/96 a 20/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.130.958/2003 - CLEIA LOPES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.161-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.210/2012 - FATIMA CRISTINA GOMES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.219-0, período base de 01/01/2002 a 25/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.613.577/2011 - LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.2407-0, período base de 01/02/95 a 21/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.355/97 - SONIA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.586-9, períodos base de 11/11/92 a 23/12/97 e de 07/06/99 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/901.559/92 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 516.748-1, período base de 02/07/95 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.171/98 - ROSEMARY LYRIO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.615-7, período base de 19/02/96 a 18/02/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.613.526/2011- MARIA CECÍCLIA LOPES DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.317-3, período base de 02/08/87 a 21/09/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.086/2003 - DENISE LAUREANO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.104-4, períodos base de 19/06/88 a 18/06/98 e de 02/03/2001 a 01/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.939/2001 - VANDA LÚCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.588-3, período base de 15/03/88 a 28/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.613.873/2011 - MARIA APARECIDA ÁVILA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.949-8, período base de 30/05/2006 a 13/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.614.041/2011 - ANA CLAUDIA LABANCA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.948-1, período base de 12/08/86 a 11/09/2006.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.613.986/2011 - EDILMA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.597-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/08/83 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.583/2011 - GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.335-0.\r\nProc. nº E-03/8.613.821/2011 - CLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.622-2.\r\nProc. nº E-03/8.613.721/2011 - TANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.900-0.\r\nProc. nº E-03/8.612.640/2011 - VALÉRIA MACHADO DA CUNHA MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.950-5.\r\nProc. nº E-03/8.613.270/2011 - ANGELICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 920.979-2.\r\nProc. nº E-03/8.613.367/2011 - ROSELANE MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.875-7.\r\nProc. nº E-03/8.611.238/2011 - ANA PAULA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.739-2.\r\nProc. nº E-03/8.614.005/2011 - IRACEMA IRENE MAGALHÃES SERRINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 73.111-7.\r\nProc. nº E-03/8.613.799/2011 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORREA, Merendeira, mat. nº 5.020.588-9.\r\nProc. nº E-03/8.613.797/2011 - CASSIA ROSANA OLIVEIRA NASCIMENTTO VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.791-5.\r\nProc. nº E-03/8.613.891/2011- KARLA DE AVELLAR MOTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.431-9.\r\nProc. nº E-01/152.206/2010 - ZELINA SALES DE OLIVEIRA FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.011-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.848/2012 - MARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.844-4.\r\nProc. nº E-03/8.610.012/2012 - CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.825-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.036/2012 - GESSICA GOES GUIMARÃES GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.047-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.177/2012 - MARIA ALMERINDA DE SÁ SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.169-1.\r\nProc. nº E-03/8.610.414/2012 - TANIA REGINA KAYAT, Prof. Doc. I, mat. nº 833.908-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.549/2012 - NEUSI DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.029 -0.\r\nProc. nº E-03/8.610.501/2012 - ALINE DA SILVA DE ALMEIDA GRACIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.212-3.\r\nProc. nº E-03/8.600.537/95 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 277.968-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2011\r\nProc. nº E-03/8.611.068/2011\r\nOnde se lê:... ANA PAULA PACHECO LOURENÇO FERRI...\r\nLeia-se:... ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI...\r\nId: 1286432\r\n"
        ],
        "1286433": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 16/11/2010\r\nProc. nº E-03/7.130.316/2000\r\nOnde se lê:... período base de 05/12/2004 a 26/04/2006.\r\nLeia-se:... período base de 05/12/2004 a 04/12/2009.\r\nId: 1286433\r\n"
        ],
        "1286435": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na INEXIGIBILIDADE de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidores no VIII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - Regulação Econômica e Segurança Jurídica no valor de R 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 1286435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286437": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 02/04/2012\r\nProcesso nº E-03/1.310.085/2010 - EDNA TERESA ANCHITE ROCHA, matrícula nº 807.265-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/84 a 31/01/91, num total de 2.540 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 12/03/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, matrícula nº 916.543-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 14/08/2000 a 22/12/2000; de 03/02/2003 a 26/02/2004 e de 01/03/2004 a 31/01/2005, num total de 857 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 19/05/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, matrícula nº 916.543-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/83 a 31/12/88, num total de 2.159 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Aventureiro, desprezando-se os períodos de 01/04/82 a 31/01/83; de 01/01/92 a 31/03/92; de 01/08/95 a 31/12/95; de 01/04/96 a 31/10/96 e de 03/11/96 a 30/01/98, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 03/06/91 a 31/12/91 e de 01/04/92 a 31/12/92, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Além Paraíba; e o período de 01/01/96 a 31/03/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, matrícula nº 916.543-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/06/91 a 31/12/91 e de 01/04/92 a 31/12/92, num total de 487 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Minas Gerais, desprezando-se os períodos de 01/04/82 a 31/01/83; de 01/01/92 a 31/03/92; de 01/08/95 a 31/12/95; de 01/04/96 a 31/10/96 e de 03/11/96 a 30/01/98, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/02/83 a 31/12/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Aventureiro; e período de 01/01/96 a 31/03/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, matrícula nº 916.543-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/96 a 31/03/96, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, como Chefe de Gabinete, desprezando-se os períodos de 01/04/82 a 31/01/83; de 01/01/92 a 31/03/92; de 01/08/95 a 31/12/95; de 01/04/96 a 31/10/96; e de 03/11/96 a 30/01/98, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 03/06/91 a 31/12/91 e de 01/04/92 a 31/12/92, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Alem Paraíba; e o período de 01/02/83 a 31/12/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Aventureiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, matrícula nº 916.543-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/77 a 31/05/91, num total de 3.167 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Minas Gerais, como Oficial e Assessora de Gabinete, desprezando-se os períodos de 01/02/77 a 31/05/77, por ser concomitante com o período de 29/03/73 a 31/07/77 da matrícula nº 121.916-2, SEEDUC - Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.410.049/2010 - ELIANE PINTO SAHIONE, matrícula nº 916.543-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/01/83; de 01/01/92 a 31/03/92; de 01/08/95 a 31/12/95; de 01/04/96 a 31/10/96 e de 03/11/96 a 30/01/98, num total de 1.217 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/83 a 31/12/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Aventureiro; e os períodos de 03/06/91 a 31/12/91 e de 01/04/92 a 31/12/92, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Além Paraíba; e o período de 01/01/96 a 31/03/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada.\r\nId: 1286437\r\n"
        ],
        "1286454": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PALANEJAMENTO, GESTÃO \r\nE FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 264.228-8. a servidora 60% de triênio a partir de 24.02.2012.\r\n, matrícula nº 285.153-3. ao servidor 60% de triênio a partir de 20.02.2012.\r\n, matrícula nº 285.170-7. ao servidor 60% de triênio a partir de 07.02.2012.\r\nId: 1286454\r\n"
        ],
        "1286469": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.061/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, para apurar acumulação ilícita, em face da servidora Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 187.907-1,, haja vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. de 07/11/2011, pela fundamentaçãoexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1286469\r\n"
        ],
        "1286472": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE\r\nPaís: Brasil\r\nProjeto: Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ\r\nSetor: Transportes\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\nEmpréstimo: a definir\r\nProjeto: BR-L1332\r\nO Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por um montante equivalente a US 612.000.000,00 (seiscentos e doze milhões de dólares), e se propõe a utilizar uma parcela dos recursos para os pagamentos correspondentes à contratação de serviços de consultoria no âmbito do Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ.\r\nOs serviços compreendem inicialmente o apoio técnico para execução dos trabalhos necessários para a Montagem do Programa e, posteriormente, as atividades de apoio ao Gerenciamento do Programa Rodoviário do Rio de Janeiro - PRRJ, incluindo: o desenvolvimento de trabalhos preparatórios e de toda a documentação necessária para a consolidação da operação de crédito e assinatura do contrato de financiamento junto ao BID; a supervisão técnica e acompanhamento de projetos de engenharia; a programação e o acompanhamento da execução físico-financeira dos contratos; a identificação de eventos críticos, reais ou potenciais, capazes de acarretar impacto financeiro ou variação cronológica; a relação e coordenação das atividades dos diversos contratados, assim como dos diversos setores internos do DER-RJ com outros órgãos e agentes externos eventualmente intervenientes na execução do Programa; verificação do cumprimento dos compromissos resultantes do contrato de empréstimo; elaboração de informações periódicas do avanço do Programa para serem submetidas pelo DER-RJ ao Banco; elaboração de informações especiais sobre tópicos específicos ou críticos; e alertar o DER-RJ sobre os eventos ocorrentes ou potenciais e elaborar a recomendação de providências pertinentes à sua prevenção ou correção. O prazo estimado para a execução dos trabalhos é de 78 (setenta e oito) meses.\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição atual.\r\nA Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis de acordo com essas Políticas a manifestar interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes, etc.). Os consultores poderão associar-se a fim de melhorar suas qualificações.\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado ao final, no período das 10:00 às 13:00 horas e das 15:00 às 17:30 horas, do dia 10 de abril de 2012 ao dia 16 de maio de 2012. \r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, até as 12:00 horas do dia 18 de maio de 2012.\r\nPara: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de janeiro\r\nAos cuidados de: Elizabeth Valle Vianna Paiva - Assessora Especial de Planejamento\r\nAv. Presidente Vargas, n° 1.100, Centro - 2° andar\r\nCidade: Rio de Janeiro\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nPaís: Brasil\r\nCEP: 20.071-002\r\nTelefone: (55) 21-2332-5572\r\nFax: (55) 21-2322-5549\r\nCorreio eletrônico: planejamento@der.rj.gov.br\r\nPortal: HTTP://www.der.rj.gov.br\r\nId: 1286472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286499": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.476/2012 - MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1286499\r\n"
        ],
        "1286501": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2012\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Motorista, matrícula nº. 2701543-7, no valor de R 2.009,54 (dois mil e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao período de 15/01/2010 a 31/12/2011, das diferenças de atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09.05.2008.\r\nId: 1286501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286520": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nos termos da Ata de Abertura do Envelope “B”-Proposta de Preços e Julgamento Final constantes às fls 426, dos autos do processo administrativo, referente a licitação na modalidade de Concorrência nº 02/2012, do Lote 1.1, referente à AR 207, em favor da licitante PRS XXV INCORPORADORA LTDA, pelo valor de R 29.100.000,00 (vinte e nove milhões e cem mil reais).\r\nId: 1286520\r\n"
        ],
        "1286526": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALLAN FURTADO PANISSET\r\n704497\r\n37º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEONARDO SILVA ARAUJO\r\n745386\r\n40º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1286526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286537": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\n, ().\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nCLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, Professor Docente Docente ).\r\nMédico, ID FuncionalPrefeitura da .\r\n, Auxiliar de Enfermagem).\r\nELYARA MARTINS ALMEIDA DOS SANTOSEnfermeiro, matrícula 974139).\r\nAssistente Social, ID Funcional, matrícula ).\r\n- ANA LUCIA MARTINS BAHIENSE, Médico ID Funcional 42502870 (SES) e Médico, matrícula 1542418 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1286537\r\n"
        ],
        "1286538": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\nProfessor Professor I, matrícula 830.\r\n, (.\r\n, Professor Professor I, matrícula 257050-5.\r\nProfessor Docente IEspecialista em Desporto, matrícula .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1286538\r\n"
        ],
        "1286541": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\nProfessor Docente Professor II, matrícula 11/684307-2).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nCLAUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 0260288-6).\r\nA RODRIGUES DE OLIVEIRA GONÇALVES (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, , matrícula .\r\n- NATALIA SILVA DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nALIANDRA MATTOS DE OLIVEIRA0953867- 9).\r\n- MARCELO CESIO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0953163-3 (SEEDUC) e 0962466-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1286541\r\n"
        ],
        "1286566": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15-1706/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/488/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/506654/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/50654/2012\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/4320/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/4298/2011\r\nId: 1286566\r\n"
        ],
        "1286569": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/04/2012\r\nProc. nº E-09/1686/1702/12 - Carlos Alberto Kely Cabral, matr. nº 1.146.218-1 - período base: 26/12/97 a 23/12/07 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/112/1001/12 - Cesar Roberto Mota da Silva, matr. nº.267.006-5 - período base: 22/08/94 a 17/08/09= 09 meses\r\nProc. n.º E-09/002431/1540/12 - José Maurício Manhães Iglesias, matr. nº 870.793-7 - período base: 02/04/02 a 28/03/12= 06 meses.\r\nProc. nº E- 09/02434/1702/07 - José Luiz Curty, matr. nº 289.858-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/01952/1073/12 - José Augusto Valgas, matr. nº 267.679-9 período base: 05/12/99 a 01/12/09 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/049/1212/12 - José Gustavo dos Santos Pinho, matr. n.º 889.406-5 - período base: 16/06/03 a 13/06/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-9/1869/0004/11 - Jorge Marinho de Souza, matr.nº 258.102- 3 - período base: 09/10/06 a 07/10/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E- 09/012727/1148/11 - Nilton Gomes dos Santos, matr. 257.380-6 - período base: 27/12/01 a 24/12/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/064/1202/12 - Victor Coutinho Iaccarino, matr. 872.243-1 - período base: 02/04/02 a 29/03/12 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/2121/1919/11...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/2151/1919/11...\r\nId: 1286569\r\n"
        ],
        "1286610": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 03/04/2012\r\nProc. nº. E-09/89736/1034-2011 - Antonio Francisco de Andrade Neto, matr. nº 888.975-0 - 1.097 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº. E-09/2084/1702-2012 - Fernando Luiz Lavareda Velloso, matr. nº 258.484-5 - 1.595 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº. E-09/2131/1702-2012 - Lilian Lilargem Rodrigues Martins, matr. nº 959.433-4 - 1.157 dias prestados a PMERJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/22826/1901-2012 - Alberto Cotas Ferreira, matr. nº 260.363-7 - 487 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº. E-09/2084/1702-2012 - Fernando Luiz Lavareda Velloso, matr. nº 258.484-5 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.590 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicada através do processo nº E-09/2957/402-86, no D.O. de 11/12/1986, despacho de 09/12/1986. \r\nId: 1286610\r\n"
        ],
        "1286622": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 01, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção de 128 (cento e vinte e oito) Unidades Habitacionais e 232 (duzentos e trinta e duas) Melhorias Habitacionais, Área de Lazer, Centro de Treinamento Esportivo e Recuperação Ambiental de uma Área de Risco na Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro / RJ - Fase III.\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 026, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Complementação da Urbanização da Comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro / RJ. \r\nId: 1286622\r\n"
        ],
        "1286642": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 266.207-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/08/2010.\r\nIO SOARES DOS SANTOS FILHOmatrícula nº 809.589-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 30/04/2011.\r\nCESAR VILAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 258.602-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2010.\r\n, matrícula nº 289.858-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 29/03/2012 \r\nNTONIO CARLOS BAUMERT PASSOS, matrícula nº 806.370-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nMENDES DA SILVA FILHO, matrícula nº 269.401-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/04/2011.\r\nASSIS BRANDÃO WERMINGHOFFmatrícula nº 177.225-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/06/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1286642\r\n"
        ],
        "1286646": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/1029/1702/2012 - CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, matrícula nº 267.503-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1286646\r\n"
        ],
        "1286657": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/503.532/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, em favor da empresa AMS INFORMÁTICA LTDA-ME, para solução de antivírus para servidores e estações de trabalho e filtro contra surtos de novos vírus, para proteção da rede de computadores da Fundação CEPERJ, no valor de R 11.385,40 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 1286657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286658": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2012 \r\nLUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARAmatrícula 145-3. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no processo nº E-01/503.902/2012.\r\nId: 1286658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286663": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0406/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 015/2012, para aquisição de Papel Cartão Duplex 300grs, formato 77 x 113cm, em favor da Empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 123. AUTORIZO a despesa no valor de R 44.700,00.\r\nPROC. Nº IO/0341/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 016/2012, para aquisição de 02 (dois) condicionadores de ar, tipo split-air, capacidade de 60.000 BTUS, em favor da FRIOBARRA COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 139/140. AUTORIZO a despesa no valor de R 13.754,00.\r\nId: 1286663\r\n"
        ],
        "1286673": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 03/2012, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PASSEIO, tendo sido vencedora a empresa RENAULT DO BRASIL S/A, com o valor global de R 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais), conforme ata de julgamento de 29 março de 2012. \r\nId: 1286673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286676": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de V & A Cordeiro Qualificação Consultoria e Treinamento S/S Ltda - ME, no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1286676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286684": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 009/12, autorizando a despesa em favor das empresas MAPPE BRASIL LTDA (lote 1), no valor de R 1.859,00 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais), (lote 2), no valor de R 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e (lote 3), no valor de R 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R 47.659,00 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1286684\r\n"
        ],
        "1286700": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/17619/4000/2005 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para desempenho de mandato eletivo requerida pelo servidor WALNEY DA ROCHA CARVALHO, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matr. nº 24/001.987-7, como Deputado Federal junto a Câmara Federal, para legislatura de 2011 a 2014, com base no art. 138, parágrafo único do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 1286700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286701": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/707728/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, a favor da CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor global de R 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais).\r\nId: 1286701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286703": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/412343/2012 - LIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI, matr. nº 24/007.839-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/412350/2012 - LUIZ LEANDRO DOS SANTOS, Zelador, matr. nº 24/001.433-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1983, 1986, 1990, 1991 e 1992, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1286703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286707": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª PATRICIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34426-7, no período de 01/03/2012 a 01/03/2013, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, na FIOCRUZ, UFRJ, UERJ E UFF, com ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 28.03.2012\r\n- INSTAURE-SE o inquérito administrativo, para apuração das irregularidades apontadas na sindicância prévia realizada, considerando a manifestação da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\nId: 1286707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286708": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nbase no inciso II, do art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993a prorrogação do Contrato INEA n° 40/2009, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2012, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à prestação de serviços de gerenciamento. Visualização, atualização e impressão das normas técnicas ABNT e MERCOSUL, prestados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no valor global de R 19.452,43 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1286708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286712": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência da servidora Ester Bitencourt Cesar, mat. nº 18/2401-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1286712\r\n"
        ],
        "1286713": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\no abono permanência da servidora Edna Maria Lemos Oliveira, mat. nº 180.2387-9, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1286713\r\n"
        ],
        "1286726": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93, a contratação direta do Instituto Brasileiro de Direito Público no valor global de R 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). \r\nId: 1286726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286734": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\n0017934-1\r\nE-01/336306/2012\r\nAIDA PRAZERES PIRES\r\n1.640,80\r\n0035482-9\r\nE-01/336307/2012\r\nANGELA MARIA S FREITAS\r\n1.640,80\r\n0062701-8\r\nE-01/336308/2012\r\nARACY VAZ PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0026745-0\r\nE-01/336309/2012\r\nCECILIA BASTOS DO COUTO\r\n1.640,80\r\n0029501-4\r\nE-01/336310/2012\r\nCELIA DA SILVA THOMAZ\r\n1.640,80\r\n0066217-1\r\nE-01/336311/2012\r\nCELIA MARIA DE SOUZA SANTOS MARINHO\r\n492,24\r\n0066221-3\r\nE-01/336312/2012\r\nCIRLENE CARLOS GOMES\r\n1.640,80\r\n0065125-7\r\nE-01/336313/2012\r\nDALVA MARIA DE OLIVEIRA VALADARES\r\n1.640,80\r\n0018298-0\r\nE-01/336314/2012\r\nDARCY DA SILVA SCISINIO DIAS\r\n1.640,80\r\n0161059-1\r\nE-01/336315/2012\r\nDULCE MARIA RIBEIRO GUADELUPE\r\n1.640,80\r\n0037537-8\r\nE-01/336316/2012\r\nEDWIGES TAVARES MACEDO\r\n1.640,80\r\n0018405-1\r\nE-01/336317/2012\r\nEDYLA DAHER GUIMARAES\r\n1.640,80\r\n0519747-0\r\nE-01/336318/2012\r\nELISABETH DA CUNHA GONCALVES\r\n1.640,80\r\n0037367-0\r\nE-01/336319/2012\r\nENITE BASTOS DE OLIVEIRA\r\n1.640,80\r\n0028140-2\r\nE-01/336320/2012\r\nJANNE MARY COUTINHO\r\n1.640,80\r\n0062039-3\r\nE-01/336321/2012\r\nJESUINA VAZ PESSANHA\r\n1.640,80\r\n0063110-1\r\nE-01/336322/2012\r\nLEA VARELLA MAYERHOFER\r\n1.640,80\r\n0037472-8\r\nE-01/336323/2012\r\nLECY NASC CARVALHO SANTOS\r\n1.640,80\r\n0037578-2\r\nE-01/336324/2012\r\nLEONOR TALDO RODRIGUES\r\n1.640,80\r\n0019366-4\r\nE-01/336325/2012\r\nLIA FRANCO TERRA\r\n1.640,80\r\n0019473-8\r\nE-01/336326/2012\r\nMARIA CECILIA DA COSTA SILVA\r\n1.640,80\r\n0051385-3\r\nE-01/336327/2012\r\nMARIA DAS GRACAS PINTO DE SOUZA\r\n1.640,80\r\n0037382-9\r\nE-01/336328/2012\r\nMARIA DE JESUS B CIDADE\r\n1.640,80\r\n0042153-7\r\nE-01/336329/2012\r\nMARIA LUCIA BOCHORNI\r\n1.640,80\r\n0062464-3\r\nE-01/336330/2012\r\nMARIA SELMA RIBEIRO\r\n1.640,80\r\n0194942-9\r\nE-01/336331/2012\r\nMARIA SOFIA MATELA LOBOSCO\r\n1.640,80\r\n0022656-3\r\nE-01/336332/2012\r\nMARINA DE OLIVEIRA DIAS\r\n1.640,80\r\n0023465-8\r\nE-01/336333/2012\r\nNADIR IRIA DE MATTOS PARIZ\r\n1.640,80\r\n0066544-8\r\nE-01/336334/2012\r\nNELLY RIOS DE BARROS\r\n1.640,80\r\n0037397-7\r\nE-01/336335/2012\r\nNOEDIA ALONSO BARENCO\r\n1.640,80\r\n0037390-2\r\nE-01/336336/2012\r\nONDINA NARCISO SOARES\r\n1.640,80\r\n0048824-7\r\nE-01/336337/2012\r\nSONIA MARIA SOLINO ELMOR\r\n1.640,80\r\n0022162-2\r\nE-01/336338/2012\r\nTHEREZA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n1.640,80\r\n0062500-4\r\nE-01/336339/2012\r\nVERA LUCIA B WAGNER\r\n1.640,80\r\n0039179-7\r\nE-01/336340/2012\r\nVERA LUCIA LANGONI\r\n1.640,80\r\n0062144-1\r\nE-01/336341/2012\r\nVILMA BRAZ GOMES\r\n1.640,80\r\n0508309-2\r\nE-01/336342/2012\r\nZITA M F OLIVEIRA PINTO\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n59.561,04\r\nId: 1286734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286735": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. n° E-01/300365/2011 - ALCIDES MACHADO GONÇALVES - \r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/03/2012\r\nProc. n° E-01/703140/1987 - WALTER FERNANDES DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 26/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708338/2005 - HERACIDSON RUBIM SANTAREM.\r\nProc. n° E-01/705738/2005 - MARIO REVELLES MONTEIRO.\r\nProc. n° E-01/300867/2011 - CARLOS ROBERTO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/301186/2011 - WAGHER ANTONIO PINHEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713667/1995 - JOAO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/711050/1986 - RAYMUNDO HERMENEGILDO FRAZAO.\r\nProc. n° E-01/722556/1986 - ALIPIO EVANGELISTA.\r\nProc. n° E-01/715746/1989 - JOSÉ MONTEIRO BAIÃO FILHO.\r\nProc. n° E-01/711437/1995 - MANOEL MACHADO.\r\nProc. n° E-01/730063/1991 - CARLOS CLAUDIONOR DE MIRANDA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/300822/2011 - EDERCINO DE CASTRO LEAO.\r\nProc. n° E-01/717636/1998 - CELSO BAPTISTA DA ROSA.\r\nProc. n° E-01/711094/2003 - WILSON ANTONIO GAZOTTI JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/716503/1992 - ARMANDO JOSE ABRAHAO E OUTROS.\r\nDE 27/03/2012\r\nProc. n° E-01/730691/1990 - JORGE DA COSTA CRUZ E OUTROS - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/727304/1990 - ANTONIO PAES DE SÁ E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/701935/1987 - SYLVIO DE OLIVEIRA DINIZ.\r\nProc. n° E-01/714282/1996 - MIGUEL MENDES TELLES.\r\nDE 28/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715104/1998 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-04/329109/1979 - CELIO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/700876/1997 - DAMIÃO CHAVES CABRAL.\r\nProc. n° E-01/132116/2007 - KARLA ALBERTINI KLEN.\r\nProc. n° TJ/116008/2008 - ELIANA ROCHA TAVARES.\r\nProc. n° E-01/704083/1993 - OCTACYR SILVA.\r\nProc. n° E-01/708090/2003 - JOSIAS COELHO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/716253/1995 - VALTER SANTOS RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/728507/1984 - SEBASTIANA RAYDER FERREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702078/2007 - NEWTON NEVES DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/707634/1995 - NILZA D'ADDAZIO LUIZETTO.\r\nProc. n° E-01/301835/2009 - VERA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/300514/2008 - ARTUR ROBERTO SANTOS GOMES.\r\nDE 29/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700121/2000 - SEBASTIÃO MISSEL DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/706267/1998 - VISTOR GOMES DA SILVA.\r\nProc. n° E-04/301745/1978 - LUIZ ANTONIO PEREIRA.\r\nProc. n° E-08/606109/1995 - MARIA ANALIA MOURA.\r\nProc. n° E-01/706664/1995 - LUCIANO SERGIO SANTOS TOSTES.\r\nId: 1286735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286736": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 3/2012, referente a RENATA PIMENTEL DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 2/2012, referente a DANIEL FERREIRA.\r\na Certidão nº 192/2011, referente a GUSTAVO MOTTA PEREIRA.\r\na Certidão nº 124/2012, referente a FABIO ROBERTO FERNANDES DIAS.\r\na Certidão nº 128/2012, referente a JOSE LUIZ MENEZES SILVA.\r\na Certidão nº 120/2012, referente a JOSE ROBSON FERRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 68/2012, referente a ALMIR DIAS TRINDADE.\r\na Certidão nº 199/2011, referente a ILZA GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 53/2012, referente a TEREZA CRISTINA SOARES DIVINO, tornando sem efeito o Despacho datado de 17/03/2008, que homologou a Certidão de nº 65/2008, publicada no D.O. de 27/03/2008.\r\na Certidão nº 10/2011, referente a PASCA LÚCIA CITTADINO.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a CELSO REIS FORMOZO.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a JONES RAPOSO DE FREITAS.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a TANIA GONÇALVES MADEIRA.\r\na Certidão nº 9/2012, referente a FRANCISCO OMAR SAMPAIO FILHO.\r\na Certidão nº 203/2011, referente a MARCIA VALERIA BRANDÃO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 10/2012, referente a CARLOS FREDERICO ARAUJO.\r\nDE 28/03/2012\r\na Certidão nº 17/2012, referente a MARIA GUILHERMINA DOS SANTOS ALVES.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a DEISE MENDES.\r\na Certidão nº 136/2012, referente a JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.\r\nDE 29/03/2012\r\na Certidão nº 284/2011, referente a CHRISTIANE ALVES BRANDÃO.\r\na Certidão nº 270/2011, referente a MARCIA DE GIOVANNI PACHE DE FARIA.\r\na Certidão nº 291/2011, referente a ANA MARIA DIAS.\r\na Certidão nº 137/2012, referente a DIMAS LIMA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 266/2011, referente a FELICIDADE AFONSO DE JESUS.\r\na Certidão nº 34/2011, referente a ALDEMAR TADEU COSTA FURTADO.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a EDUARDO LEAL TAVARES.\r\na Certidão nº 261/2011, referente a DEISE SIMÕES DA SILVA.\r\na Certidão nº 170/2011, referente a CINTIA DA SILVA MATOS.\r\na Certidão nº 38/2011, referente a UBIRAJARA SÁ DA SILVA.\r\na Certidão nº 2052/2011, referente a ANGELA MARIA BARBOSA DAVIS.\r\na Certidão nº 94/2011, referente a MARIA ALCINA QUINTELA.\r\na Certidão nº 90/2011, referente a SIMONE MONTE SANTO.\r\na Certidão nº 2015/2011, referente a MÔNICA RANGEL BINATO.\r\nId: 1286736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286738": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/03/2012\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/336481/2012\r\n168114-7\r\nEDITH DE CARVALHO MONTEIRO\r\n507434-9\r\nE-01/336482/2012\r\n023986-3\r\nHELOISA CUNHA MENDES\r\nE-01/336483/2012\r\n028107-1\r\nHILMA DE FREITAS CAMACHO\r\nE-01/336484/2012\r\n137263-0\r\nJANET DE ALMEIDA ROSA\r\n151093-2\r\nE-01/336485/2012\r\n018864-9\r\nJANETE GOMES SOARES\r\nE-01/336486/2012\r\n021799-2\r\nLEA MARIA XAVIER NIMRICHTER\r\nE-01/336487/2012\r\n027911-7\r\nLECY MARTINS PEREIRA \r\nE-01/336488/2012\r\n027914-1\r\nLIBANEZA NAMEN\r\nE-01/336489/2012\r\n048896-5\r\nMARA FREIRE FARIA\r\nE-01/336490/2012\r\n027608-9\r\nMARIA APPARECIDA SELORICO TEIXEIRA\r\nE-01/336491/2012\r\n031194-4\r\nMARIA DA SALETE COSTA PEREIRA \r\nE-01/336492/2012\r\n241187-4\r\nMARIA ELISA DE MOURA ROQUE\r\n157228-8\r\nE-01/336493/2012\r\n030981-5\r\nMARIA HELENA DA SILVA MARTINS\r\nE-01/336494/2012\r\n072759-4\r\nMARIA HELENA GOMES ADAME \r\nE-01/336495/2012\r\n031475-7\r\nMARIA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\nE-01/336496/2012\r\n027879-6\r\nMARTA ERTHAL CARDINOT\r\nE-01/336497/2012\r\n019087-5\r\nNELI CELEM ANTONIO \r\n036531-2\r\nE-01/336498/2012\r\n037509-7\r\nNELMA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nE-01/336499/2012\r\n027686-5\r\nREGINA MARIA ALBINO PACHECO\r\nE-01/336500/2012\r\n157296-5\r\nRITA FLORENZANO DO COUTO\r\n515575-9\r\nE-01/336501/2012\r\n040961-5\r\nSELMA LOPES VIVIANI\r\nE-01/336502/2012\r\n086831-5\r\nSERGIO DE SOUZA PINTO\r\n086505-5\r\nE-01/336503/2012\r\n065773-4\r\nSHEILA MATOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\nE-01/336504/2012\r\n064886-5\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA PETRUCCI\r\nE-01/336505/2012\r\n074380-7\r\nSONIA MARIA TORRES DE LIMA\r\n251614-8\r\nE-01/336506/2012\r\n039381-9\r\nSUELI ESTEBANEZ DAS NEVES\r\n248185-1\r\nE-01/336507/2012\r\n029963-6\r\nSUZANA PINTO DOS SANTOS\r\n162963-3\r\nE-01/336508/2012\r\n112101-1\r\nTANIA MARIA SALIM THOMAZ \r\nE-01/336509/2012\r\n027641-0\r\nVANIA PINHEIRO PEREIRA\r\nE-01/336510/2012\r\n057010-1\r\nVERA LUCIA MOTA GONÇALVES\r\n094543-6\r\nE-01/336511/2012\r\n022228-1\r\nWALNISA DO NASCIMENTO BARROS\r\n234958-7\r\nE-01/336512/2012\r\n518008-8\r\nWANDA MARIA FERNANDES RIBEIRO\r\nE-01/336513/2012\r\n031331-2\r\nWILMA CARNEIRO REZENDE\r\nE-01/336514/2012\r\n507290-5\r\nZULAIKA MAGALHAES PINTO DA SILVA \r\n515581-7\r\nId: 1286738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286739": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 22.03.2012\r\n- BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, Professor Docente I, matrículas 0958121-6 (SEEDUC) e 0945003-2 (SEEDUC) a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 26.03.2012\r\n, ().\r\n()\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1286739\r\n"
        ],
        "1286743": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1188/09 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 643 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 645, bem como da ASJUP fls. 649/650, resolvo aprovar o aditamento de 20% (vinte por cento) ao Contrato IO n° 04/10 firmado com a KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA., através de Termo Aditivo, no valor de R 87.366,24, com fulcro no parágrafo 1º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1286743\r\n"
        ],
        "1286749": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15.03.2012\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZAChefe de Controle de Legislação, ID. nº 42048494, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de dezembro de 2011 a 25 de janeiro de 2012, de 26 de janeiro de 2012 a 24 de fevereiro de 2012, e de 25 de fevereiro de 2012 a 25 de março de 2012. \r\nDE 21.03.2012\r\nROSANE CRISTINA MOREIRA DE SOUZA, ID. nº 19998163, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de novembro de 2011 a 08 de dezembro de 2011, de 09 de dezembro de 2011 a 07 de janeiro de 2012, e de 08 de janeiro de 2012 a 06 de fevereiro de 2012. \r\nDE 22.03.2012\r\nSUZANA MORENO DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43547192, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 26 de outubro de 2011 a 26 de novembro de 2011, de 27 de novembro de 2011 a 26 de dezembro de 2011, e de 27 de dezembro de 2011 a 25 de janeiro de 2012. \r\nTERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA NEVES, ID. nº 42653398, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 20 de março de 2012 a 18 de abril de 2012. \r\nId: 1286749\r\n"
        ],
        "1286750": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n06/931.024/2012 - DAVI DE OLIVEIRA DANIEL, ID. 42700566. Período base de 28/12/06 a 26/12/11;\r\n21/984.008/2012 - FABRICIO LIMA DE FREITAS, ID. 42705215. Período base de 09/01/07 a 07/01/12;\r\n21/961.011/2012 - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, ID. 42698812. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/936.051/2006 - ARILDA SILVA DE ASSIS, ID. /11;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 196/11;\r\n, ID. ;\r\n, ID. /11;\r\nCLAUDIA CRISTINA VASCONCELOS RODRIGUES DELGADO/06 a 11;\r\n, ID. /11;\r\n, ID. /11;\r\n21/987.038/2007 - SORAIA DE SOUZA GOMES, ID. 19924534. Período base de 28/10/06 a 26/10/11.\r\nL\r\n. \r\n. \r\n, ID. 196. \r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1286750\r\n"
        ],
        "1286751": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 15.03.2012\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 20837836, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 18 de dezembro de 2011 a 14 de junho de 2012. \r\nDE 20.03.2012\r\nJULIANA AZEVEDO MAIA, ID. nº 43683495, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 05 de setembro de 2011 a 02 de março de 2012. \r\nDE 26.03.2012\r\nTELMA FRANÇA GALVÃO, ID. nº 43684246, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de outubro de 2011 a 11 de abril de 2012. \r\nId: 1286751\r\n"
        ],
        "1286752": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/974.068/2009 - LIANE GUIMARÃES REIS, ISAP, ID 5703085 - Autorizo Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1286752\r\n"
        ],
        "1286755": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTILHO RODRIGUES.\r\n. Período base de 28/1.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 19.\r\nJOÃO LUIZ MENDONÇA DOS SANTOS.\r\nFRANKLIN JOSÉ RIBEIRO BRAGA JUNIOR.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. 20.\r\nPAULO ROBERTO MAIA DE FIGUEIREDO.\r\nL\r\nWALDORES MARTINIANO DOS SANTOS. \r\n. \r\nGISELLE BIONDINE SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR. \r\n, ID. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1286755\r\n"
        ],
        "1286756": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA n° 28/2011 pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 30 de março de 2012, destinado à prestação de serviços de adequação da rede hidrometeorológica telemétrica do INEA e implementação do banco de dados hidrológicos do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do prazo, para execução dos serviços, com base na justificativa às fls. 918 e no art. 57, § 1°, I, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1286756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286764": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R 1.383.166,94, em favor dos processos abaixo relacionados:\r\nNome\r\nValor\r\nE-01/321.971/2011\r\nPrefeitura do Município do Rio de Janeiro - IPTU\r\n384,51\r\nE-01/321.972/2011\r\nPrefeitura do Município do Rio de Janeiro - IPTU\r\nR 318.730,17\r\nE-01/320.432/2011\r\nPrefeitura do Município do Rio de Janeiro - IPTU\r\n83.052,26\r\nTotal\r\n1.383.166,94\r\nId: 1286764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286767": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0092/2010 com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda, referente às obras de construção de ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010 com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação no prédio-sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2010 com a empresa Gianel Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial de 100 (cem) unidades habitacionais na Comunidade Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S/A, referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0033/2011 com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de complementação da construção de um colégio estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0158/2011 com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Pirai. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0087/2011 com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentário relativos ao acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0018/2009 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio- sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do contrato.\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0084/2011 com a empresa Construtora Modé Ltda, referente às obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços necessário à sua conclusão.\r\nId: 1286767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286768": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de e 30/01/2012 a 08/02/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDALouvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 17; aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 23.03.2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIERLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo a alteração do nome por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1286768\r\n"
        ],
        "1286773": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DE 19.03.2012\r\nPAULO CÉSAR OLIVEIRA CARVALHO) e ).\r\nProfessor Docente I,)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1286773\r\n"
        ],
        "1286778": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC) sem efeito o despacho de 22 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 09/01/2012. \r\nDE 30.03.2012\r\n- MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ALVES, Professor Docente II, matrícula 245282-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8476 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo) LÍCITAtornando sem efeito o despacho de 13 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 24/01/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1286778\r\n"
        ],
        "1286779": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Operação para comercializar combustíveis líquidos, com base na reunião do CONDIR de 16.01.2012 e nos autos do processo nº E- 07/512302/2010.\r\nId: 1286779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286780": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, no valor de R 347,45 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no período de 04/07/2005 a 31/12/2005, referente a servidora MARILENE DE FREITAS, matrícula nº 922450-2, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1286780\r\n"
        ],
        "1286809": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 26.03.2012\r\nCLEBER WILLIAM ANTUNES DE MENEZES) e ).\r\nFLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN) e .\r\nMédico).\r\nIVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, , matrícula Universidade Federal do Rio de Janeiro - Apos.).\r\nProfessor Adjunto ().\r\nLENA MEDEIROS DE MENEZES, Professor Titular, matrícula 1713-7 (UERJ) e Professor Tecnológico, matrícula 0264851 (Colégio Pedro II).\r\nAuxiliar de Enfermageme Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208375-6.\r\n- MARIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES, , matrícula Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Apos..\r\n- KATIA SOBRINHO CARVALHO DE CASTRO, Enfermeiro, ID Funcional 42503663 (SES) e Enfermeiro, matrícula 217133-8 (PCRJ).\r\n- JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, , matrícula .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1286809\r\n"
        ],
        "1286814": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/000.095/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 6.622,00 (seis mil seiscentos e vinte e dois reais), em favor da EMPRESA MR IRMÃOS MANSUR LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\nId: 1286814\r\n"
        ],
        "1286845": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO.\r\nNORMA RICHA CAMPOS - DEFIRO.\r\nAPROVO.\r\n- APROVO.\r\nDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA .\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA .\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA .\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA -Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- AUTORIZO.\r\n- EDIMAR ANCELMO BORGES -AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO .\r\n- CONCEDO.\r\n- MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- BARBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA \r\n- DEFIRO.\r\nId: 1286845\r\n"
        ],
        "1286851": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Cirurgia Vascular - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do Lote 01 do certame, com proposta no valor de R 3.599,70 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 02, 07 e 10, com proposta nos valores de, respectivamente, R 2.609,70 (dois mil seiscentos e nove reais e setenta centavos); R 1.160,00 (mil cento e sessenta reais) e R 2.009,85 (dois mil e nove reais e oitenta e cinco centavos); INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, vencedora dos lotes 03, 05 e 06, com proposta nos valores de, respectivamente, R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) e R 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais); MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 04 com proposta no valor total de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); RIOCIR COMÉRCIO LTDA vencedora dos lotes 08 e 11, com proposta nos valores de, respectivamente, R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) e R 3.700,00 (três mil e setecentos reais); CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PROD ESP LTDA, vencedora do lote 09, com proposta no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); LTDM MATERIAL HOSPITALAR, vencedora dos lotes 12 e 13 com proposta nos valores de, respectivamente, R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). \r\nId: 1286851\r\n"
        ],
        "1286900": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2012\r\n- Concedo auxílio funeral, em favor de LÍVIA BAUERFELDT BATISTA, face ao óbito do ex-servidor BOSCO PINHEIRO BAUERFELDT, matrícula n° 84.257-5. \r\nId: 1286900\r\n"
        ],
        "1286921": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Instrumentista, matrícula nº 29/3.744-9, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo de sindicância para apurar denúncia de irregularidades ocorridas no âmbito do por falta de objetoRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento.\r\nId: 1286921\r\n"
        ],
        "1286934": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade pregão eletrônico paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO RADIOLÓGICO - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1286934\r\n"
        ],
        "1286960": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 35.459,44 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com vistas à detector de gases/explosímetro, por DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, contratação com base no inciso IV, art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1286960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286974": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE 19.03.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650313/2012\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL \r\nR 74,00\r\na despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650209/2012\r\nMÁRCIO DA SILVA BANDEIRA\r\nR 365,00\r\nE-08/650129/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 456,00\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nE-08/650130/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 450,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/650308/2012\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO\r\nR 66,00\r\nE-08/650269/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 450,00\r\nE-08/650273/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650318/2012\r\nISAQUE RANGEL DA SILVA\r\nR 1.390,00\r\nE-08/650315/2012\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\nR 2.085,00\r\nE-08/650275/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650274/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650309/2012\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 200,00\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\nR 200,00\r\nE-08/650132/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 1.575,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 1.064,00\r\nE-08/650312/2012\r\nMAURÍCIO PEREIRA DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/650307/2012\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 44,00\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\nR 44,00\r\nE-08/650311/2012\r\nSILVAIR LÚCIO MIGUEL\r\nR 1.390,00\r\nE-08/650319/2012\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nR 1.390,00\r\nE-08/650193/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 450,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 16.836,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 22.03.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650324/2012\r\nSANTOS \r\nR 35,00\r\nE-08/650347/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 695,00\r\nE-08/650350/2012\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/650352/2012\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO\r\nR 1.056,00\r\nE-08/650351/2012\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\nR 398,00\r\nE-08/650183/2012\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nR 44,00\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\nR 44,00\r\nE-08/650323/2012\r\nSANTOS\r\nR 70,00\r\nE-08/650322/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 70,00\r\nE-08/650326/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 35,00\r\nE-08/650327/2012\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\nR 35,00\r\nE-08/650346/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 695,00\r\nE-08/650321/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nR 44,00\r\nE-08/650330/2012\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\nR 1.390,00\r\nE-08/650328/2012\r\nMARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL\r\nR 47,00\r\nE-08/650325/2012\r\nINGRID JANN\r\nR 35,00\r\nE-08/650334/2012\r\nHENRIQUE MEDINA VARGAS\r\nR 35,00\r\nE-08/650349/2012\r\nINGRID JANN\r\nR 520,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.768,00 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1286974\r\n"
        ],
        "1286975": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\nFRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, matrícula 433405Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n, matrícula Ministério da Saúde).\r\nWASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR (UERJ) e ).\r\nProfessor Assistente ().\r\n- ILDA MARIA SIMOES CARNEIRO, Professor I, matrícula 106810-5 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1286975\r\n"
        ],
        "1286976": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\na licitação Pregão Eletrônico nº 004/2012 - nº Licitação SIGA - 5314, que teve por objeto Aquisição de Serviço de Licenças de Software. \r\nId: 1286976\r\n"
        ],
        "1287003": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO CONTRATUAL depositada como garantia pela firma COMBOIO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA; pela execução dos serviços de “PLANO DE MÍDIA-PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato n° 64/2010 - INEA, assinado em 18/10/2010, objeto do presente processo, uma vez que os serviços foram ACEITOS DEFINITIVAMENTE através do Processo n° E-07/507.723/2009, em 19/03/2012, publicado no D.O. n° 055, de 22/03/2012, fls. 27.\r\n\r\nId: 1287003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287013": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\nProcesso nº E-27/032/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2011 R1, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do lote 01, no item 1.1, com o valor unitário de R 59,32 (cinqüenta e nove reais e trinta e dois centavos) e item 1.2 com o valor unitário de R 59,32 (cinqüenta e nove reais e trinta e dois centavos). vencedora do lote 02, no item 2.1 com o valor unitário de R 9,10 (nove reais e dez centavos), no item 2.2 com o valor unitário de R 40,69 (quarenta reais e sessenta e nove centavos), no item 2.3 com o valor unitário de R 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e no item 2.4 com o valor unitário de R 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME, vencedora do lote 03, no item 3.1 com o valor unitário de R 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 1287013\r\n"
        ],
        "1287030": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2012\r\n3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.03.2012\r\nProcesso nº E-04/012.388/2011\r\nNILSON MANOEL DA SILVA - DEFIRO.\r\n.\r\n\r\nId: 1287030\r\n"
        ],
        "1287071": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\nmatrícula 5.024.403-7. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC. \r\n- TATIANE CORREA GUALBERTO DAS NEVES matrícula 933.112-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC. \r\nmatrícula 256.217-1. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC. \r\nmatrícula 847.866-1. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\n- VALERIA CARLA BARBOSA DA SILVA matrícula 5.016.091-0. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 24, da SEEDUC. \r\n- EDSON DE SOUSA CARNEIRO FIALHO matrícula 941.002-8. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC. \r\nmatrícula 940.105-0. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC. \r\nmatrícula 945.038-8. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC. \r\nmatrícula 921.053-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SEEDUC. \r\n- ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ matrícula 5.011.562-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC. \r\n- ANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA matrícula 841.773-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\nmatrícula 5.015.495-4. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC. \r\nmatrícula 933.399-8. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 12, da SEEDUC. \r\nId: 1287071\r\n"
        ],
        "1287073": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 001/2012, para aquisição de uma máquina numeradora de impressos e uma dobradeira de folhas à vacuo, em favor da Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Ata de Prosseguimento e Abertura e Julgamento acostada às fls. 232.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 114.000,00.\r\nId: 1287073\r\n"
        ],
        "1287081": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 28.03.2012\r\n, ().\r\nMARIA CRISTINA SANTOS HELCIAS (SEEDUC) e ).\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO, matrícula ).\r\n, ().\r\n- EMANOEL DE ASSIS NUSS, Sanitarista, ID Funcional 42502160 (SES) e Sanitarista, matrícula 224891 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nProfessor Docente I, matrícula 0836994-4FAETEC, matrícula 0114378-3).\r\n- NANCY RESENDE DO MONTE, Professor , matrícula ).\r\n, ().\r\nTerapeuta Ocupacional).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1287081\r\n"
        ],
        "1287084": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\nLUZIA TEREZINHA BARROS CABRALProfessor I, matrícula .\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nPAULINA LÚCIA RANGEL NOGUEIRA BERENGER (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 5014015-1 (SEEDUC).\r\nORLANDO GOMES DA COSTA FILHOProfessor I, matrícula Duque de Caxias.\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ (SEEDUC) .\r\n, Professor Docente Especialista de Educação, matrícula 52678).\r\n, Professor Docente matrícula.\r\n, Professor Docente I, matrícula (.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 27.03.2012\r\nProfessor (a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1287084\r\n"
        ],
        "1287089": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 30/03/2012\r\nProc. nº E-03/3.610.884/2009 - ALVARO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.405-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.215/2009 - ISONILDES MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.004.932-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.247/2010 - RENALTO PAULINO, mat. nº 5.008.240-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.101.212/2010 - ROBSON FARIAS SARDINHA, mat. nº 5.005.444-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.401.528/2011 - MARCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, mat. nº 5.024.935-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.477/2011 - JUVENIL OSVALDO MARQUES, mat. nº 5.005.375-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.474/2011 - LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, mat. nº 5.025.228-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.471/2011 - DANIELLE MOURA GONÇALVES, mat. nº 5.004.251-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.475/2011 - LEILA MIRIAN CORREIA DE SÁ AZEREDO, mat. nº 5.001.664-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/91.866/2008 - ALEXANDRÉVIDA MARIA GADELHA DA SILVA E OUTROS, período de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor R 10.858,33.\r\nProc. nº E-03/10.401.478/2011 - JOSIMARY PEREIRA MARIANO, mat. nº 5.020.753-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.401.476/2011 - LEALDO DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.001.653-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.473/2011 - LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, mat. nº 5.020.632-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.482/2011 - EILTON DE SOUZA, mat. nº 5.001.641-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.481/2011 - ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, mat. nº 5.001.657-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/6.682/2010 - LUCIA MARIA SANTOS DE CAMPOS, mat. nº 1.890-3, período de 01/01/2004 a 19/03/2007, valor R 6.627,27.\r\nProc. nº E-03/2.458/2012 - ZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA E OU TROS, exercícios de 2005 a 2011, valor R 43.066,52.\r\nProc. nº E-03/10.401.480/2011 - FABIANA ALVES DE CASTRO, mat. nº 5.025.269-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/2.500/2012 - HELENA CLAUDIA ABOUD DO N. DE SOUZA, E OUTROS, exercícios de 2009 a 2011, valor R 43.783,93.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nProc. nº E-03/000.125/2012 - LAURA NASCENZA LISBOA - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, no valor de R 39.897,64.\r\nId: 1287089\r\n"
        ],
        "1287129": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\nProfessor Docente I).\r\nALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOSProfessor I, matrícula 150495 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA(SEEDUC) e ).\r\nQUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL (SEEDUC) e ).\r\nANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE) e .\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOS (SEEDUC) e Professor, matrícula Paraty).\r\nJANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA (SEEDUC) e ).\r\nCESAR MACHADO BORGES (SEEDUC) e ).\r\nLUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1287129\r\n"
        ],
        "1287173": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa E SEGURANÇA LTDA, para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da CEASA/RJ, Unidade II - Colubandê, São Gonçalo, no valor mensal de R 115.971,04 (cento e quinze mil novecentos e setenta e um reais e quatro centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa E SEGURANÇA LTDA, para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da CEASA/RJ, Unidade I - Irajá, Rio de Janeiro, no valor mensal de R 400.142,72 (quatrocentos mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1287173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287182": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 27.03.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC.\r\n, (SEEDUC).\r\nRENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA (SEEDUC) e .\r\nALEX SANDRO SOUZA DOS SANTOS (SEEDUC) e .\r\nDANIELI ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS (SEEDUC) e .\r\nCLAUDIA MARIA CORREA DA SILVAID Funcional 4215670 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 121336-2Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nId: 1287182\r\n"
        ],
        "1287186": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 1983/1985, bem como o Parecer de fl. 1987 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais em diversos logradouros no Município de Queimados / RJ, e o objeto do certame à empresaque apresentou o valor total de (dezenove milhões, trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1287186\r\n"
        ],
        "1287187": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 811/813, bem como o Parecer de fl. 815 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação no bairro São Francisco, no município de Queimados / RJ, e o objeto do certame à empresaque apresentou o valor total de (três milhões, seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1287187\r\n"
        ],
        "1287196": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/3.610.401/2011 - VÂNIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.110-8, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.402.123/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.672-5, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. n° E-03/2.000.617/94 - SONIA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 244.250-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. n° E-03/3.611.098/2010 - ROSANITA DOS SANTOS AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.067-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.391/2012 - SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.685-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/3.610.793/2010 - ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.112-6, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.233/2009 - MARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.224-2, período base de 24/06/2006 a 23/06/2011.\r\nProc. n° E-03/4.100.140/96 - ARLETE NERY FERNANDES, Servente, mat. nº 273.702-1, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\nProc. n° E-03/2.010.220/2000 - IÊDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.339-0, período base de 02/06/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. n° E-03/11.400.590/2012 - BRUNO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.121-1, período base de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. n° E-03/3.600.152/96 - TANIA MARIA SILVA IBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.822-9, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. n° E-03/3.600.419/95 - CHEILANE CAMPOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.400-9, período base de 19/10/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.069/2006 - ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.001.136-0, período base de 09/01/2006 a 08/01/2011.\r\nProc. n° E-03/4.100.126/95 - ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.161-4, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. n° E-03/10.101.097/97- ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803.663-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.889/2007 - CARMEN LUCIA BARCEL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.402-0, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/2.010.225/2000 - ANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.958-5, períodos base de 15/08/2000 a 09/10/2005 e de 10/10/2005 a 03/12/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.226/2000 - ANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.729-8, períodos base de 10/02/97 a 09/02/2002 e de 10/02/2002 a 06/04/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.402.985/2011 - SILVANA TORRES SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.311-6, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.873/2011 - ILMA PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.737-2, períodos base de 30/08/86 a 13/11/91 e de 01/10/95 a 30/09/2005.\r\nProc. n° E-03/11.402.986/2011 - MARIZA DA SILVA NUNES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.615-4, período base de 20/08/93 a 19/08/2008.\r\nProc. n° E-03/11.400.653/2012 - JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.299-2, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.400.392/2012 - ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.961-9. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nProc. n° E-03/3.611.020/2008 - CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.933-4. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/11.400.248/2012 - NEILA FARIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.392-7.\r\nProc. nº E-03/11.400.442/2012 - ROBERTA DOS SANTOS GREGÓRIO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.902-1.\r\nProc. nº E-03/11.400.443/2012 - ROBERTA DOS SANTOS GREGÓRIO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.392-0.\r\nProc. nº E-03/11.400.570/2012 - MARIA JOSÉ MENDES PINHEIRO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.779-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.571/2012 - MARLENE BANDEIRA PRATA, Servente I, mat. nº 1.202.510-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.591/2012 - CLAUDIA AMARAL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.875-1.\r\nProc. nº E-03/11.400.618/2012 - PATRÍCIA RAMOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.627-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.699/2012 - ALINE FERREIRA DE CARVALHO GACHET, Prof. Doc. I, mat. nº 957.999-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.700/2012 - ALINE FERREIRA DE CARVALHO GACHET, Prof. Doc. I, mat. nº 966.706-4.\r\nProc. nº E-03/11.400.812/2012 - ELISABETH DA CONCEIÇÃO PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.913-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/03/2012\r\nProc. nº E-23/655/94 - MARA NUBIA BATISTA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.807-4, período base de 17/10/2001 a 26/10/2006.\r\nProc. nº E-03/1.300.126/88 - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, Prof. Doc. II, mat. nº 89.289-3, período base de 15/12/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.218/94 - ROGÉRIA DA SILVA REZENDE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 207.754-3, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.169/97 - ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.338-1, período base de 09/04/2006 a 14/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.480/2007 - VERA LUCIA ILLA DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.385-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.388/2006 - IRDES JORGE LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.417-5, período base de 13/05/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.132/96 - VANDETE MARISA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.315-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/5.000.222/95 - ANDREA COSTA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.965-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.089/2007 - ENOQUE RINALDI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.172-6, período base de 04/02/2007 a 04/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.300.037/2005 - ANA CLAUDIA HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.406-3, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.648/95 - MARIZA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.659-8, período base de 03/08/2005 a 05/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.570/2012 - WALTER FRANKLIN DE SOUZA, Jardineiro, mat. nº 5.000.846-5, período base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.631/2012 - ANA CLAUDIA HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.961-2, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.691/2012 - KLEBER PEROTTI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.313-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.710.152/99 - MIRTES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.382-5, períodos base de 29/04/95 a 28/04/2000 e de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.908/94 - CLEIDE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.307-4, períodos base de 28/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 11/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.871/2009 - PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.753-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/94 a 08/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.569/2012 - ROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.361-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.621/2012 - MARTA LÚCIA CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 254.369-2.\r\nProc. nº E-03/10.800.622/2012 - MARTA LÚCIA CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.307-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1287196\r\n"
        ],
        "1287220": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Seminário Nacional “Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública - Ciclo de Fiscalização para a Prevenção da Responsabilidade”, a favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, ca put, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1287220\r\n"
        ],
        "1287232": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 28.03.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nANTONIO RENATO NASCIMENTOProfessor I, matrícula 0162421-2).\r\nRENATA DOS SANTOS MENDESProfessor).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nLUIZ DE MELLO TEIXEIRA JUNIOR14230- 10).\r\nProfessor Docente II, matrícula .\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC).\r\n, e Segundo Tenente, matrícula 018960802-9 (Ministério da Defesa -Apos)\r\nProfessor Docente I,).\r\n, 0825337-9 (SEEDUC) e 0833978-0 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1287232\r\n"
        ],
        "1287245": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, de acordo com o , em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O de 01.02.2012\r\nId: 1287245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287246": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.055-2 - Averba-se de efeito exercício de Tempo de Contribuição prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 749 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\nId: 1287246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287248": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a prestação de serviços gráficos (Informativo SES), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GR, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 94.338,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais).\r\nId: 1287248\r\n"
        ],
        "1287260": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2012\r\n- Considerando o parecer jurídico ASJUR/SEOBRAS/SNº/2011-FAZ de fls. 619/637 e respectivo visto s/nº - AUR às fls. 637, entendendo ser possível a convalidação do ato, ou seja, se ocorresse à revogação haveria maiores prejuízos para a Administração Pública que a sua Convalidação;\r\nConsiderando a manifestação do fiscal do contrato às fls. 645, do Superintendente de Controle e Fiscalização de Obras do Interior às fls. 646, ratificado pelo Subsecretário de Obras do Interior às fls. 649, informando que o ato irregular, ou seja a ausência da manifestação prévia da Assessoria Jurídica, não gerou prejuízo para a Administração Pública, , com a convalidação do ato: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010. \r\nId: 1287260\r\n"
        ],
        "1287313": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DE 2012\r\na cessão de parte do Complexo Esportivo da Rocinha para a instalação de uma unidade do Rio Poupa Tempo, conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\ne E-26/020.637/2007 - AUTORIZO.\r\nId: 1287313\r\n"
        ],
        "1287337": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\n), em favor da empresa .\r\nId: 1287337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287366": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301193/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2011 - Objeto: Aquisição de Produtos Dieta Enteral, Suplementos, Equipos e Frascos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 429.213,76 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos), a empresa MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1287366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287373": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 12 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 19 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 20.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 18.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 19 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 21.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 13 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 12.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 16 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 17.\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\nId: 1287373\r\n"
        ],
        "1287384": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DE 03/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.100.554/2012 - ADRIANA NUNES DA SILVA, matrícula nº 944.444-9, Prof. Doc. I, a partir de 29/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.341/2012 - ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, matrícula nº 950.214-7, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.934/2012 - ARBILA LUIZA ARMINDO ASSIS, matrícula nº 113.807-2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.708/2012 - CAROLINE MOREIRA REIS, matrícula nº 943.613-0, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.709/2012 - CAROLINE MOREIRA REIS, matrícula nº 926.798-0, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.500/2012 - CARLOS DIEGO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 939.555-9, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.516/2012 - CLERIO VILHENA DOS REIS, matrícula nº 946.171-6, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.517/2012 - CLERIO VILHENA DOS REIS, matrícula nº 927.016-6, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.781/2012 - CRISTINE GOMES D'AVILA, matrícula nº 840.786-8, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.803/2012 - ELIENE ESTRELA BALDEZ, matrícula nº 951.284-9, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.431/2012 - ELTON SIMÕES GONÇALVES, matrícula nº 939.946-0, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.918/2012 - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, matrícula nº 5.003.955-1, Prof. Doc. II, a partir de 09/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.406/2012 - FLAVIA GALVÃO WANDEKOKEN, matrícula nº 950.858-1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.310.668/2010 - FRANK DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 950.639-5, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.787/2011- FREDERICO ROZA BARCELLOS, matrícula nº 939.024-6, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.093/2011 - GEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, matrícula nº 937.790-4, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.026/2010 - JORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA, matrícula nº 950.399-6, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.285/2009 - JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, matrícula nº 807.006-2, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.100.511/2012 - LEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA, matrícula nº 928.535-4, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2012 \r\nProcesso nº E-03/10.802.146/2011 - LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, matrícula nº 916.563-0, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.042/2012 - LUIZ ALBERTO BRUNO, matrícula nº 825.437-7, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.362/2012 - LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, matrícula nº 948.751-3, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.502/2012 - MARLUCIA NERI, matrícula nº 825.039-1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.676/2011 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, matrícula nº 5.015.520-9, Prof. Doc. II, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.677/2011 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, matrícula nº 915.204-2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.456/2010 - MARIA EDITH PEREIRA LEAL, matrícula nº 833.053-2, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.504/2012 - MARIANNA BADINI DA COSTA, matrícula nº 949.149-9, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.789/2011 - MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 828.265-9, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.405/2012 - MICHELI GALVÃO DA SILVA, matrícula nº 950.141-2, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.066/2012 - MEICHELLE SOUZA CANDIDO, matrícula nº 938.060-1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.878/2011 - MONIQUE GONÇALVES, matrícula nº 941.902-9, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.447/2012 - PAULO LÚCIO SCHEFFER LIMA, matrícula nº 845.456-3, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.107/2012 - ROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO, matrícula nº 950.222-0, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.226/2011 - ROBERTO JORGE ABOUKALAM, matrícula nº 839.522-0, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.278/2012 - SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, matrícula nº 940.451-8, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.368/2012 - SILENE ORLANDO RIBEIRO, matrícula nº 828.272-5, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.514/2012 - UIARA BARROS OTERO, matrícula nº 942.424-3, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.487/2012 - VERA LUCIA PEDRA CLIMACO MENDES, matrícula nº 950.347-5, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.006.235/2011 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, matrícula nº 242.249-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.006.705/2011 - CLEA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.938-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.613.529/2011 - FRANCI SOUZA ROMA, matrícula nº 1.208.650-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/812.346/2011 - LUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 234.926-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-03/11.704.820/2011 - MARIA ANGELICA PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, matrícula nº 191.510-7, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-03/1.310.489/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, matrícula nº 244.073-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/11.402.998/2011 - SANDRA SOUZA DIAS, matrícula nº 234.406-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/3.910.115/2010 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 160.017-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.612/2008 - BEATRIZ PEREIRA, matrícula nº 158.708-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, revogando-se o despacho de 06/10/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/91.220/2009 - CARLOS DE AMORIM MACHADO, matrícula nº 836.470-5, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.910.136/2010 - CARLOS MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 184.587-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.500.298/95 - CLEUZA DE AGUIAR LOUBACK, matrícula nº 28.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98, retificando-se o despacho de 02/06/99, publicado no D.O. de 11/06/99.\r\nProcesso nº E-03/201.942/2005 - DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA, matrícula nº 239.709-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/1.310.080/2010 - DANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 237.821-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.357/2010 - DANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.715-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.703.019/95 - EDIR RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 159.175-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.941/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 194.615-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.610.347/2010 - EVANI DA SILVEIRA JACOMINO, matrícula nº 246.724-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.242/2010 - ICLEIA CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 244.824-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.700.074/95 - IVANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 93.020-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/97.\r\nProcesso nº E-03/2.210.495/2010 - JANETE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 245.394-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.818/2010 - JOANA D'ARC SANTOS REIS, matrícula nº 249.019-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.238/2010 - JOANA D'ARC DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 237.679-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.203.748/2010 - JOSÉ DE PAZ NOGUEIRA, matrícula nº 1.003.535-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.241/2001 - JUSSARA BARBARA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 233.311-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.242/2001 - JUSSARA BARBARA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 242.442-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.100.781/93 - LELIA DOS SANTOS AVILA PIRES, matrícula nº 43.936-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/95.\r\nProcesso nº E-03/10.400.680/2010 - LENICE FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 161.741-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.675/2011 - MAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA, matrícula nº 250.345-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011, revogando-se o despacho de 10/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.622/2010 - MARIA APARECIDA NALIATO MELILLO, matrícula nº 242.145-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.238/2010 - MARIA AUGUSTA DE SOUZA CEREJA, matrícula nº 247.090-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.480/2010 - MARIA DA GLORIA NOGUEIRA RUBIÃO, matrícula nº 189.115-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.264/2010 - MARIA DE FATIMA COSENDEY GALIAÇO, matrícula nº 155.692-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.301.862/93 - MARIA HELENA HAUA DE JESUS, matrícula nº 682.514-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\nProcesso nº E-03/3.310.300/2010 - MARIA HELENA NATIVIDADE PEREIRA, matrícula nº 168.448-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.919/2010 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 157.682-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.405/2010 - MARIA LÚCIA LOPES SHIMIZU, matrícula nº 237.820-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.610.707/2010 - MARIA VITORIA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 514.573-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.148/2010 - MARISE DE MELLO TOURINHO, matrícula nº 195.261-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.528/2009 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 188.566-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.201.998/2004 - MARTHA CONCEIÇÃO SEVERO, matrícula nº 253.521-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.500.577/98 - NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, matrícula nº 518.198-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.135/97 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, matrícula nº 504.594-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.839/2002 - REJANE GOMES LEAL, matrícula nº 238.288-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.002.703/2011 - ROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 516.763-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011, revogando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.610.276/2010 - ROSEMI CARVALHO TOSTES, matrícula nº 185.713-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.063/2011 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.261-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.703.309/94 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, matrícula nº 62.521-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/95.\r\nProcesso nº E-03/811.768/2010 - TANIA PINHEIRO MORAES, matrícula nº 108.298-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.802.318/2011 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, matrícula nº 189.149-8, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.222/2011 - UEIMAN DE ALMEIDA, matrícula nº 5.012.924-6, Prof. Doc. I 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.610.215/2010 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 185.740-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/109.662/2005 - ZILDA ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 652.764-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2005.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nProcesso nº E-08/222.035/2008\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2011...\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008...\r\nId: 1287384\r\n"
        ],
        "1287391": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 03/04/2012\r\nProc. nº E-03/1.001.078/91 - DALVA LAZARONI DE MORAES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1287391\r\n"
        ],
        "1287398": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/12. \r\nId: 1287398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287405": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- METRÔ RIO - o CODIR decidiu por não conhecer a impugnação apresentada pela concessionária.\r\nId: 1287405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287410": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE 03/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.203.540/2011 - MARCIA COSTA MATTOS MARTINS, CIC: 611.570.747-15. \r\nProc. nº E-03/14.470/2011 - JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC: 433.847.227-87. \r\nProc. nº E-03/442/2012 - JOSÉ HENRIQUE LEITE FILHO, CIC: 008.357.467-04. \r\nProc. nº E-03/13.455/2011 - HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE, CIC: 595.372.487-04. \r\nProc. nº E-01/136.338/2011 - THIAGO DA SILVA BATISTA, CIC: 093.711.357-35. \r\nProc. nº E-03/14.154/2011 - MAGDA ANACHORETA ALVES, CIC: 184.708.407-97. \r\nProc. nº E-03/1.030/2012 - ANNA MARIA CARRÉRA NEVES, CIC: 296.330.957-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1287410\r\n"
        ],
        "1287412": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 308 e 311, Praia Do Jardim, Angra Dos Reis no corrente exercício. No valor de R 2.042,88. NE nº. 00616/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema Viafacil para o uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA no Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 36.000,00. NE nº. 00621/2012 base no do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1287412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287418": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/04/2012\r\nmatrícula 0.199.630-5licença-prêmio.\r\nId: 1287418\r\n"
        ],
        "1287421": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nA L ROGEL SERVIÇOS ME. Indeferido, tendo em vista a impossibilidade de transferência de registro, efetuado indevidamente quando da constituição empresarial.\r\nHAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, com base no art. 57 § 1º do Dec. 1800/96, tendo em vista que o ato é anterior a transferência de sede para o Rio de Janeiro.\r\nId: 1287421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287425": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 05/03/2011 a 04/03/2012, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerossol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, sendo esta despesa correspondente ao mês de fevereiro e 04 dias do mês de março/2012, em favor da RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 308.832,98 (trezentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o artigo. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.03.2012\r\na despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES no período de 02/12/2010 a 31/12/2011 do servidor Alfredo José Monteiro Scaff, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção a Saúde da SES, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, no valor de R 6.584,38 (seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 19/05/2012 e comprovação até 17/06/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor de IRENE ALBERICO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.03.2012\r\na despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012, permitindo posterior vistoria dos veículos junto ao DETRAN-RJ, permitindo a emissão de novos documentos atualizados, conforme solicitado pela Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.269,88 (quatorze mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento de infrações de trânsito, permitindo posterior vistoria dos veículos junto ao DETRAN-RJ, permitindo a emissão de novos documentos atualizados, conforme solicitado pela Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 51.313,40 (cinquenta e um mil trezentos e treze reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa que tem por objeto a prestação de serviços pagamento de inscrição para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira no curso de pós-graduação em Administração Pública, na forma do programa do curso, com início de 30 de março e prazo de término previsto em outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 38.192,00 (trinta e oito mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº , de acordo com os termos da Resolução /SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos de Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2011, publicadas no D.O. de 13/12/2011, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Roberto Chabo, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650332/2012\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\nR 365,00\r\nE-08/650331/2012\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\nR 200,00\r\nTOTAL\r\nR 565,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diária, totalizando o valor de R 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para as unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 25-A de 2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 681.469,00 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para as unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 25-B de 2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 957.400,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para as unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 25-C de 2012, em favor da DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 11/2011, gerenciada pelo Hospital Militar de Área de Recife, em favor da ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R 5.767,20 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de vários kits necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.940,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 03/2012 para aquisição de itens de meios de culturas: tubos de Agar Batata, Placas de Agar Muller Hinton e Placas de Agar Sangue de Carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.093,40 (um mil noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650348/2012\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/650268/2012\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nE-08/650354/2012\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\nR 37,00\r\nTOTAL\r\nR 1.086,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diária, totalizando o valor de R 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de somatropina 12 UI (12.000 frascos), medicamento do componente especializado - grupo 1 B, visando atender a pacientes portadores de hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 121-C de 2011, em favor de D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.379.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 24/05/2012 e comprovação até 22/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de MILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição por meio de guia de recolhimento a União GRU, Código Identificador de Gestão nº 257001/00001, código de recolhimento nº 28.850-0, dos recursos oriundos do Convênio nº 1.634/2008, expirado em 02/01/2012, para encerramento da conta corrente nº 7.920-0. Este convênio foi assinado em 31/12/2008, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente para unidade de hematologia e hemoterapia”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição dos recursos oriundos da contra partida pactuada referente o Convênio nº 1.634/2008, expirado em 02/01/2012, sendo este convênio assinado em 31/12/2008, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente para unidade de hematologia e hemoterapia”, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 16.017.119,06 (dezesseis milhões, dezessete mil cento e dezenove reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 9.662.470,70 (nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de retaf - sef, Lei nº 1650, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 6.024,60 (seis mil vinte e quatro reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de março de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00079, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT extra -quadro, referente ao mês de março de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.472.652,93 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00060, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de março de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 247.265,29 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 6.139,74 (seis mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de pensão especial/ complemento de vencimento, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 270.487,09 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00089, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 11.319.470,02 (onze milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e setenta reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 256.760,71 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00092, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 3.670.213,54 (três milhões, seiscentos e setenta mil duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00094, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de fevereiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.772.131,80 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Insulina Lispro 100UI/ml- 10 ml- frascos, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES/RJ, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 85-F de 2011 do Pregão Eletrônico nº 64/2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 98.595,00 (noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1287425\r\n"
        ],
        "1287431": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.025/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas, em favor da Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços S/A, no valor de R 2.658,08 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), referente ao Exercício de 2011, fundamentado no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no Capítulo VI, do Decreto nº. 41.880 de 25 de maio de 2009, conforme Parecer da Procuradoria às fls. 10 do processo nº E-12/020.488/2011.\r\nId: 1287431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287437": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n.° 293.114-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2008, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 29/07/2008.\r\nId: 1287437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287439": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2012\r\nProcesso n.º E-01/503.146/2012 - LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, Matr. 145-3 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação Nível Superior/Especialização a contar de 01.04.2012.\r\nId: 1287439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287469": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DE 04.04.2012\r\nProc. n° E-03/10.200.535/2012 - MARISA DE NOVAES ESTEVES, mat. n° 242.735-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.276/2011 - MARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO, mat. n° 253.328-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.100.823/2003 - MARIZA CARIA RIBEIRO, mat. n° 111.262-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.181/2012 - IEDA COELHO, mat. n° 515.038-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/5.310.013/2011 - ROSANE RANZATO REIS, mat. n° 5.002.491-8, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP.\r\nProc. n° E-03/10.200.153/2012 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA, mat. n° 192.239-2, Inspetor de Alunos I.\r\nProc. n° E-03/6.710.069/2011 - MARIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 1.201.755-4, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.500.390/2012 - ANGELA PENHA DA SILVA COELHO, mat. n° 271.695-9, Inspetor de Alunos I.\r\nProc. n° E-03/11.004.306/2010 - EDNA DE BRITO REIS, mat. n° 515.664-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.450/2011 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, mat. n° 162.814-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.200.584/2012 - MARLI MOREIRA CARVALHO, mat. n° 191.927-3, Inspetor de Alunos I.\r\nProc. n° E-03/10.300.092/2012 - FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA DOS SANTOS, mat. n° 145.074-1, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.401.149/2012 - BEATRIZ RICARDO SILVA NUNES, mat. n° 1.208.607-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.401.158/2012 - EMILIA VIANA PEREIRA, mat. n° 1.200.634-2, Servente I.\r\nProc. n° E-03/202.477/2010 - DEJAIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA, mat. n° 682.908-9, Trabalhador I.\r\nProc. n° E-03/10.702.757/2011 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, mat. n° 166.086-9, Servente I.\r\nProc. n° E-03/202.795/2011 - SELMA SOARES FRANÇA, mat. n° 190.615-5, Merendeira I.\r\nProc. n° E-03/10.700.285/2012 - ANA MARIA PINTO DA ROCHA CORREA, mat. n° 158.837-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.401.159/2012 - SONIA MARIA FERREIRA GOMES, mat. n° 190.083-6, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.800.618/2012 - ELIANA DE MORAES FREITAS, mat. n° 238.124-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.645/2012 - ELMIR COUTINHO DO COUTO, mat. n° 111.791-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.388/2012 - DELCY VIANA DUARTE, mat. n° 1.200.424-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.800.603/2012 - ELENIZE MARIA ESTEFANI, mat. n° 189.011-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/3.910.045/2011 - NEUZILÉA DA SILVA SALES, mat. n° 1.200.432-1, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.800.298/2012 - MARIA HELENA RAMOS VALENTE, mat. n° 155.470-8, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/04/2012.\r\nId: 1287469\r\n"
        ],
        "1287479": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 27/03/2012 a 27/09/2012, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para concluir Mestrado Profissional em Fonoaudiologia na Universidade Veiga de Almeida.\r\n- AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 14/03/2012 a 14/06/2012, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 33775-8, Farmacêutico Bioquímico, lotada no HUPE/Serviço de Farmácia, para concluir Mestrado Profissional em Farmacologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1287479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287480": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2012\r\n- ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/06/1997 a 30/06/2011, totalizando 5.124 dias de exercício.\r\nId: 1287480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287481": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDE 04/04/2012\r\nda Lei Federal nº 8666/93, declaro deserta e revogo a licitação por Convite - CVO nº 002/2012, referente aos serviços de engenharia visando à elaboração de projeto e de orçamento para reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, no município do Rio de Janeiro.\r\nDE 29/03/2012\r\nFica suspensa até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0108/2011, com a empresa Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1287481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287489": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.04.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de V & A CORDEIRO QUALIFICAÇAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor estimativo de R 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02.04.2012\r\na contar do dia DE CARVALHO, d.\r\nId: 1287489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287490": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HGuN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais.).\r\nId: 1287490\r\n"
        ],
        "1287491": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " \r\nREQUISIÇÃO Nº 003-053/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 018/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano va lor de R 5.517,58 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos), no atendimento à necessidade do setor de Cirurgia Geral, a fim de submeter a tratamento cirúrgico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1287491\r\n"
        ],
        "1287492": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº019/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 2.630,00(dois mil seiscentos e trinta reais.),no atendimento à necessidade do setor de oftalmologia, a fim de submeter a tratamento médico, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1287492\r\n"
        ],
        "1287493": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " \r\na INEX nº 025/2012, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), aquisição de Sling Dynamesh Prm Masculino, no atendimento às necessidades do paciente: Ricardo da Silva Mendes, do setor de urologia do HCPM , com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1287493\r\n"
        ],
        "1287495": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso n° E-02/003715/2011 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO FIDÉLIS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nProcesso n° E-02/000154/2012 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO FIDÉLIS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 28.\r\nId: 1287495\r\n"
        ],
        "1287499": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANAMARINA ABRANTES RIBEIRO\r\n706127\r\n38º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL FRANCISCO GOMES DE QUEIROZ\r\n762735\r\n41º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1287499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287504": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/412130/2012 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.250-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 13.01.1975 a 16.01.1976 ao Ministério da Aeronáutica - COMAR, no total de 368 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/412131/2012 - ITALO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.890-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 17.03.2009 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Saquarema, no total de 705 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 21.03.2011, por ser concomitante com tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/412218/2012 - GUILHERME SALES TAVARES, Motorista, matr. nº 24/002.180-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1986, 1988, 1990, 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/412412/2012 - BRENER BERLING DA COSTA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.188-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1287504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287516": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2012\r\na doação dos bens móveis, nos termos do Decreto nº bem como, constantes do Termo de Baixa Definitiva do p.p., de acordo com o relatório conclusivo da Comissão de Vistoria designada por intermédio da Resolução SOLIDÁRIO- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.666/0001-11, a qual consiste em atividade de relevante valor social.\r\nId: 1287516\r\n"
        ],
        "1287544": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa Posto Praia Grande LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 42.168/09, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada pela empresa Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 42.168/09, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1287544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287547": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa HM COUTINHO PETRÓLEO LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.832,67 (mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1287547\r\n"
        ],
        "1287567": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/81.831/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 053/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURICIO ANDREWS MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela North Miami Adult, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.694/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 054/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KIANGANI MANUEL JAIME, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/78.393/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 055/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GEORGIA IZZO, conforme documentos expedidos pelo Liceo Linguístico William Shakespeare, em Formia, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.798/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 056/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO WONGOMBO ROQUÊS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/004.973/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 057/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA DEL PILAR MENDOZA PAES, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Antonia Moreno de Caceres”, em Ica, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1287567\r\n"
        ],
        "1287574": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-09/00009/1301-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.256.694,05 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/00011/1580-2012- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. ME, no valor de R 908,50 (novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-09/00019/1580-2012- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.877,18 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-09/00356/1702-2012- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 21,10 (vinte e um reais e dez centavos).\r\nProcesso nº E-09/00109/1704-2012- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., no valor de R 14.899,50 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1287574\r\n"
        ],
        "1287586": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-08/9348/2011 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24h (OSS-UPA 24h) da entidade INSTITUTO DE ATENÇÃO AVANÇADA E BÁSICA À SAÚDE - IABAS inscrita sob o CNPJ nº 09.652.823/0001- 76, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1287586\r\n"
        ],
        "1287587": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1287587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287604": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DE 04/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/002.902/2012 - ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 268.455-3, Técnico de Planejamento II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/05/84 a 30/04/89, de 01/05/89 a 30/04/94, de 01/09/97 a 31/08/2002 e de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nId: 1287604\r\n"
        ],
        "1287609": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº 04/2812/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/2812/2012\r\nId: 1287609\r\n"
        ],
        "1287611": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.02.2012\r\nProc. nº E-27/0024/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de resinas odontológicas para a DGO, em favor da DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 146.010,57 (cento e quarenta e seis mil dez reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 27.02.2012\r\nProc. nº E-27/0008/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de caixa térmica para o GMAar, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA-ME., no valor de R 16.310,00 (dezesseis mil trezentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 27.03.2012\r\nProc. nº E-27/0034/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de tendas pantográficas para atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0061/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de acessórios para rádios transceptores para o CSM/Tel, em favor da TELTRONIC BRASIL LTDA., no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 153.256,55 (cento e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1287611\r\n"
        ],
        "1287617": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.800.458/2012 - JANE PACHECO DA SILVA, mat. nº 255.715-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.778/2012 - NADIR DE SOUZA ANTUNES, mat. nº 233.340-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.330/2011 - NAZARÉ RODRIGUES, mat. nº 240.907-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.639/2012 - ELISETE DA SILVA ROCHA REZENDE, mat. nº 516.532-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.004.359/2010 - MARIA DA GLORIA CABRAL DA SILVA, mat. nº 248.765-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.230/2012 - NEUZELI PINTO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 187.977-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.226/2012 - NOEMIA FERREIRA MACIEL, mat. nº 237.020-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.157/2012 - MARILANE FLORES TAVARES SOARES, mat. nº 254.418-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.198/2012 - RITA DE CASSIA SALES LINHARES, mat. nº 254.559-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.401.155/2012 - MARIA CRISTINA LOBO DAUMAS ABREU CALDAS, mat. nº 249.012-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.156/2012 - ROZANE SIQUEIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 254.569-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.580/2012 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, mat. nº 231.283-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.004.317/2010 - DEBORAH ANGELA DA ROCHA, mat. nº 242.128-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.610.060/2011 - ADEIDES DE FATIMA FIGUEIREDO MOREIRA, mat. nº 253.955-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.700.600/2012 - MARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART, mat. nº 235.477-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.364/2012 - ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, mat. nº 251.679-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.287/2012 - NADIR BUENO DE LIMA OLIVEIRA, mat. nº 254.058-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.506/2012 - CREONICE DE ALMEIDA VIANA, mat. nº 250.111-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.131.874/2010 - CARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO, mat. nº 1.165.555-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.674/2010 - SORAIA CASSINI FERNANDES TEIXEIRA, mat. nº 253.286-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.080/2011 - MARIA INEZ DOS SANTOS, mat. nº 188.938-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.724/2012 - ERCIMAR SILVA SOUZA, mat. nº 250.230-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.200.412/2012 - MARIA CELIA REY DE AZEVEDO, mat. nº 254.970-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.322/2012 - KATHIA MARIA LOMBA SIQUEIRA SILVA, mat. nº 255.529-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.152/2012 - ISABEL CRISTINA BENTO FERREIRA, mat. nº 245.930-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.412/2012 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, mat. nº 236.131-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/04/2012.\r\nId: 1287617\r\n"
        ],
        "1287624": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-27/0482/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.07.2006, os proventos de JOSÉ FERNANDO REZENDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.221.\r\nProcesso nº E-08/0227/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de NILTON MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.914.\r\nProcesso nº E- 27/0206/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2005, os proventos de LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.736.\r\nProcesso nº E- 27/0027/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de PAULO TENÓRIO DE MORAIS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.647.\r\nProcesso nº E- 27/0489/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de FRANCISCO ORIVALDO CORDEIRO MATIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.254.\r\nProcesso nº E- 27/0023/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de ANTÔNIO MIRANDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.787.\r\nProcesso nº E- 08/0082/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS NEVES GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.589.\r\nProcesso nº E- 27/0169/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de RAINUSCO MACHADO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.541.\r\nProcesso nº E- 27/0011/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de JOÃO CARLOS PENIDO XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.730.\r\nProcesso nº E- 27/0022/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de JORGE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.484.\r\nProcesso nº E- 27/0318/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de SYLVIO ROBERTO MARTINS DE CASTRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.811.\r\nProcesso nº E- 08/0093/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2007, os proventos de ABRAHÃO JOÃO LOPES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.372.\r\nProcesso nº E- 27/0453/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de ADEMIR ALMEIDA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.043.\r\nProcesso nº E- 27/0373/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de GILSON VIEIRA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.196.\r\nProcesso nº E- 27/0522/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de VALTER LIMA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.770.\r\nId: 1287624\r\n"
        ],
        "1287625": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/5536/2010 - Considerando o exposto pela Área Técnica, às fl. 571, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 577/581, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 241/2011, para aquisição e instalação de geradores de energia, interposto pela empresa CARBLAY MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/5536/2010 - Considerando o exposto pela Área Técnica, às fl. 571, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 577/581, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 241/2011, para aquisição e instalação de geradores de energia, interposto pela empresa J.C.R. DECISION LTDA. - EPP; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1287625\r\n"
        ],
        "1287632": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.542.017/0004- 32, referente à aquisição de formulários padronizados de uso da administração (capa de processo).\r\nId: 1287632\r\n"
        ],
        "1287659": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2012\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2012\r\nProc. nº E-08/0041/50044/2010\r\nOnde se lê: ..., no valor R 1.761.680,00 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais), ...\r\nLeia-se: ..., no valor R 1.879.016,68 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil dezesseis reais e sessenta e oito centavos), ...\r\nId: 1287659\r\n"
        ],
        "1287666": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/1699/1988 - NORMA SANTOS BONFIM, Id. Funcional 8708762 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período do base de 10/10/2006 a 25/02/2011. \r\nId: 1287666\r\n"
        ],
        "1287667": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 07.03.2012\r\nPROCESSO N° E-27/0227/2083/2004\r\nONDE SE LÊ: ... LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 024.123...\r\nLEIA-SE: ... LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.123...\r\nId: 1287667\r\n"
        ],
        "1287668": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0251/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de ANTONIO CARLOS DA CUNHA SPINELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.847.\r\nId: 1287668\r\n"
        ],
        "1287709": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-13/10578/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HILDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 69.261-6, Técnico Policial de Telecomunicações de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/11/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994 e de 24/04/1995. \r\nPROCESSO Nº E-09/565/1770/1995 - Refixados os proventos mensais de inatividade de MARIA SEVERA VITA VERLANGEIRO, matrícula nº 612.009-1, Oficial de Cartório Policial de 4º Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1800/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CESAR ROBERTO DIAS LADEIRA, matrícula nº 1.121.769-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4382/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOCEMAR NASCIMENTO, matrícula nº 1.121.710-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2014/1702/2009 - Refixados os proventos mensais de inatividade de NELI RANGEL MOREIRA, matrícula nº 198.806-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nCORRESPONDÊNCIA INTERNA N° 1981/1420/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 123.129-9, como Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/121/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BRUNO ANTENOR CARVALHO RAMOS JÚNIOR, matrícula nº 263.530-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/11204/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDUARDO FERSURA, matrícula nº 288.932-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/11301/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO WAGNER BATALHA, matrícula nº 180.272-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/64190/1054/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERIVELTO CAMARA DE LUNA, matrícula nº 266.451-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/130/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.218-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/1743/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS AURELIO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.567-9, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1875/1702-A/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GEORGINA YARA MORENO, matrícula nº 180.056-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/03/2012,\r\nId: 1287709\r\n"
        ],
        "1287715": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-09/8879/1702/2011 - JOÃO CARLOS SILVA BARCELOS, matr. 815.864-4- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas referente aos períodos base de 17/03/83 a 14/03/88 e de 15/03/88 a 13/03/93, *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1287715\r\n"
        ],
        "1287724": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DE 04/04/2012\r\nProc. nº E-09/2296/1202/2011 - Candido Mattos Rangel, matr. nº 260.376-9 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/112150/1074/2011 - Robson Rodrigues da Silva, matr. 811.738-4 - período base: 10/05/2004 a 08/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/21705/1151/2011 - Silas Rahal, matr. 288.959-0 período base: 10/12/90 a 03/12/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/6829/1702/2009 - Carlos Rogério Conrado Mendes, matr. 859.655-3 - período base: 23/12/2005 a 21/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006835/1111/2011 - Célia Maria Mendes de Melo, matr. nº 819.556-2 - período base: 16/12/2005 a 14/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/04947/1055/2011 - Denilson Correia de Souza, matr. 268.554-3 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/060755/1015/2011 - Flávio Henrique B. de Oliveira, matr. 889.081-6 - período base: 24/02/2003 a 22/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018984/1540/2012 - Luiz Fernando de Oliveira, matr. nº 806.740-7 - período base:16/02/2006 a 14/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/456/1153/2011 - Jairo Morais da Silva, matr.nº 288.779-2 período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/060314/1015/2011 - Patrícia de Carvalho Gonçalves, matr. nº 888.943-8 período base: 19/02/2003 a 17/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1287724\r\n"
        ],
        "1287731": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 29.03.2012\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/501464/2012\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\nEspecialização\r\n01/03/2012\r\nE-07/502618/2012\r\nMaurício Couto Cesar Junior\r\nEspecialização\r\n01/04/2012\r\nE-07/502918/2012\r\nLilian de Souza Meirelles\r\nGraduação\r\n01/04/2012\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a artir de\r\nE-07/503274/2012\r\nFelipe Freitas dos Reis\r\nGraduação\r\n01/04/2012\r\nos pedidos de concessão de adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, dos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, regulamentada pela RESOLUÇÃO INEA Nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nProcesso\r\nNome do Servidor\r\nMotivo\r\nE-07/501741/2012\r\nJosé dos Reis\r\nArt. 1° do §2° do Decreto n° 42.720/10\r\nE-07/502794/2012\r\nFernando Alves de Almeida\r\nArt. 1° da Resolução INEA n° 29/2010\r\nId: 1287731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287732": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Rescindo o Termo de Adesão do ITERJ ao Contrato Casa Civil nº 026/2010, celebrado com INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com base nos arts. 58, incisos II e IV, 77; 78, I; 79, I e 80 da Lei de Licitações.\r\nId: 1287732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287733": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nVistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da ASJUP de fls. 236/238 o recurso administrativo interposto pela empresa Unicópias Livros e Papéis Ltda de fls. 227/234, mantendo inalterada a decisão de fls. 216, e prosseguimento do processo licitatório. \r\nId: 1287733\r\n"
        ],
        "1287734": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/04/2012\r\nPROC. Nº E-09/03462/1062/2010 - Luciano Pinheiro Zahar, matr. nº 944.021-5 - Concedo licença-prêmio, período base 01/08/1988 a 26/07/2008, 12 meses. \r\nId: 1287734\r\n"
        ],
        "1287739": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2012\r\n*Processo nº E-17/401.628/2010 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0229/2011 com a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A., referente às obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: insdisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n*Processo nº E-17/401.582/2011 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 101/2011, referente às obras de reforma da cobertura e instalações na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, em Campos dos Goytacazes ; E.E. Manoel Simões de Resende, em Campos dos Goytacazes; E.E. Admardo Alves Torres, em São João da Barra; C.E. Nilo Fernandes Pereira, em Campos dos Goytacazes; C.E. Alberto Torres, em São João da Barra e E.E. Norival Pedro Moll, em Campos dos Goytacazes.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1287739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287742": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n13.03.2012\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/507/2007 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, publicado no Diário Oficial de 13.01.2012.\r\nId: 1287742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287750": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nem favor da , no valor de R 330.935,21 (trezentos e trinta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos),referente à 23ª medição complementar dos serviços executados no período de 21/12/2011 a 31/12/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nId: 1287750\r\n"
        ],
        "1287756": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-17/000.727/2010 - Torno sem efeito a publicação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011, no D.O. de 04.04.2012, página 21.\r\nId: 1287756\r\n"
        ],
        "1287760": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " .2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.078-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 812.359-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 966.122-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 181.567-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 952.958-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.636-9Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.05.2006 a 03.06.2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.280-4Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.11.2006 a 30.10.2011.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLILouvado no parecer da Comissão Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado no processo nº E-14/08/222163/2011 e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro a isenção do Imposto de Renda, a contar de 01/12/2011.\r\nId: 1287760\r\n"
        ],
        "1287775": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\no despacho de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 25.01.2012, referente ao afastamento do país do titular da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, conforme solicitações, daquele órgão, expressas às fls. 91 e 92 destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1287775\r\n"
        ],
        "1287783": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2012\r\nProcesso nº E-17/100.086/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2012 - (DP), com base no, do art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS BOLETINS CEDAE NOTÍCIAS.”\r\nId: 1287783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287784": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/04/2012\r\nProcesso nº E-17/101.490/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 152/2011 - ASS-8-DP, realizada em 06/02/2012. \r\nId: 1287784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287785": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\nProcesso nº E-17/102.470/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/02/2012. \r\nId: 1287785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287786": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nProcesso nº E-17/102.661/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 003/2012 - (DP), com base no, do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 164.425,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais), a favor da AMBIENTE AIR AR CONDICIONADO LTDA., referente à “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA AUXILIAR DE CLIMATIZAÇÃO DO CPD E SALAS SATÉLITES”.\r\nId: 1287786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287792": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/710105/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 2.247,20 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), a favor do ex-servidor EDISON DE CARVALHO BENEVIDES, matr. nº 24/001.893-7, relativo ao encerramento de folha, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/711083/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a favor do servidor LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, matr. nº 24/000.130-5, relativo ao pagamento de jetons, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/412035/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), a favor da servidora TANIA ROSA NOGUEIRA, matr. nº 24/001.191-6, relativo ao pagamento de gratificação - jetons, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1287792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287794": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/301132/2011 - Antônio Anisio Cavalcante, CPF nº 239.129.444-15, PGU nº 318.517.26-4;\r\nProc. nº E-12/710627/2011 - Enoque Rodrigues do Nascimento, CPF nº 587.620.517-68, PGU nº 318.517.27-2;\r\nProc. nº E-12/348797/2011 - Ednalva Maria Menezes de Castro, CPF nº 296.054.157-04, PGU nº 318.517.28-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\nDE 27.03.2012\r\nProc. nº E-12/342039/2011 - Antonio Francisco dos Santos \r\nOnde se lê: “PGU nº 318.517.27-6”\r\nLeia-se: “PGU nº 318.517.25-6”\r\nId: 1287794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287880": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/813.274/2010 - Torno sem efeito o despacho de 19/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, mat. nº 5.002.730-9.\r\nProc. nº E-03/8.810.074/2010 - Torno sem efeito o despacho de 19/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, mat. nº 5.012.407-2.\r\nId: 1287880\r\n"
        ],
        "1287889": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SEVIÇOS GERAIS LTDApara atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de varrição, limpeza, higienização e manutenção de áreas verdes CEASA/RJ, Unidade II, Colubandê, São Gonçalo, no valor mensal de R 26.665,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012.\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n- Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da CEASA/RJ, Unidade I, Irajá - RJ, no valor mensal de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1287889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287890": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 215.158,79, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/776/2009\r\nSERGIO PERUCHETTI\r\n780,45\r\nE-13/682/2010\r\nGERSON DINIZ DOS SANTOS\r\n1.553,20\r\nE-13/684/2010\r\nPAULO SERGIO VIEIRA PIRES\r\n4.325,20\r\nE-13/698/2010\r\nALINE VILLAR DA COSTA\r\n3.902,25\r\nE-13/701/2010\r\nRODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANT'ANNA\r\n2.989,80\r\nE-13/600/2010\r\nRODRIGO RAPHAEL DE MACEDO SILVA\r\n2.626,80\r\nE-13/686/2010\r\nSERGIO HENRIQUE GONÇALVES\r\n1.544,40\r\nE-13/685/2010\r\nHELIOMAR VALIM FERNANDES\r\n5.170,00\r\nE-13/715/2010\r\nSERGIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n5.905,52\r\nE-13/783/2010\r\nMARCOS VINICIUS SOARES E SOUZA\r\n4.647,50\r\nE-13/719/2010\r\nADILSON RABELO DA SILVA\r\n3.316,50\r\nE-13/681/2010\r\nMARCELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n1.814,08\r\nE-13/689/2010\r\nLUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS\r\n871,19\r\nE-13/601/2010\r\nVANDERLAN GOMES JUNIOR\r\n4.369,20\r\nE-13/798/2010\r\nMONICA OTERO CAAMANO\r\n5.167,80\r\nE-13/805/2010\r\nJOAO LUIZ DIAS DA SILVA\r\n2.990,52\r\nE-13/733/2010\r\nOSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n3.762,00\r\nE-13/730/2010\r\nRONNEY MELLO DE PAULA\r\n3.453,26\r\nE-13/193/2011\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS\r\n2.310,00\r\nALERJ/16273/2011\r\nMARCIA MARIA AGUIAR DA COSTA\r\n39.886,37\r\nE-18/450411/2011\r\nNILCÉA FIGUEIREDO ABDALLA\r\n3.715,96\r\nE-01/321607/2011\r\nUBIRACI DA SILVA PROENÇA\r\n46.104,37\r\nE-01/319013/2011\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n6.919,33\r\nE- 01/316190/2010\r\nJOAO AUGUSTO DA SILVA\r\n14.451,99\r\nE-01/809/2011\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n7.570,42\r\nE-01/317960/2011\r\nPATRICIA DA SILVA BASTOS DE LUCA\r\n17.830,08\r\nE- 08/058/50084/2010\r\nVANDENBERG PEREIRA DIAS\r\n5.998,30\r\nE- 09/1167/0004/2010\r\nLUIZ EDUARDO BARROS DE SOUZA\r\n1.221,00\r\nE- 09/1158/0004/2010\r\nRENATO DA COSTA DE SANTANA\r\n1.221,00\r\nE- 09/1165/0004/2010\r\nMANOEL ALVES RIBEIRO\r\n1.221,00\r\nE- 09/1166/0004/2010\r\nMARCELO BONOTO BAPTISTA\r\n1.221,00\r\nE- 09/1732/0004/2011\r\nMARIO CESAR FARIAS FERREIRA\r\n255.75\r\nE- 09/1737/0004/2011\r\nGIOVANI JORGE DA SILVA PIRES\r\n1.221,00\r\nE- 09/1746/0004/2011\r\nMURILO DE MEDEIROS VIANA\r\n1.544,40\r\nE- 09/1744/0004/2011\r\nAIDA REGINA GOMES DA SILVA\r\n2.277,00\r\nE- 09/1741/0004/2011\r\nROBERTO CHRISPINO\r\n34,90\r\nE- 09/1741/0004/2011\r\nROBERTO CHRISPINO\r\n1.221,00\r\nTOTAL GERAL\r\n215.158,79\r\nId: 1287890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287891": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 501.014,73, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/706698/04\r\nEDINEIA DA SILVA PLACIDINO\r\n10.927,23\r\nE-01/700530/02\r\nMARIA APARECIDA RAMOS DE ALENCAR\r\n76.971,30\r\nE-01/703279/05\r\nTERESA DE SOUZA FREIRE DA SILVA\r\n11.040,91\r\nE-01/710026/03\r\nEMILSON DA SILVA GONZALEZ\r\n153.554,94\r\nE-01/703415/06\r\nDERCI ROSA DE SOUZA\r\n16.195,77\r\nE-01/308059/10\r\nVALDEA BARCELOS LOPES\r\n24.164,12\r\nE-01/714021/04\r\nSELMA DA GUIA DOS SANTOS\r\n115.393,70\r\nE-01/701847/07\r\nMARIA EDILEUZA FERREIRA ALVES\r\n1.021,64\r\nE-01/302225/09\r\nSELMA DE ARRUANTE LANCETA RAMOS\r\n1.633,18\r\nE-01/301001/09\r\nANA LUCIA MARTINS OLIVEIRA\r\n16.340,14\r\nE-01/308485/10\r\nMARCIA VILLAR SERGIPE DE MELLO\r\n919,85\r\nE-01/701966/07\r\nNEIDE DA COSTA\r\n42.441,55\r\nE-01/701509/99\r\nSARA MARIA VERISSIMO\r\n30.410,40\r\nTOTAL GERAL\r\n501.014,73\r\nId: 1287891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287892": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLUIS CLAÚDIO MACHADO DA SILVA NEVES - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 46.860,38, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/0581/2588-2010\r\nLUIS CLÁUDIO MACHADO DA SILVA NEVES\r\nR 7.986,96 \r\nE-13/1074/2010\r\nANTONIO IVAN DE SOUZA\r\nR 5.731,00 \r\nE-13/621/2011\r\nCARLOS ROCHA DE ALMEIDA FILHO\r\nR 2.860,00 \r\nE-13/720/2010\r\nSERGIO MURILO ALVES DE MELLO\r\nR 3.316,50 \r\nE-13/716/2010\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO CARVALHO\r\nR 2.188,99 \r\nE-13/1069/2010\r\nWEMERSON RIBEIRO LINS\r\nR 3.217,50 \r\nE-13/725/2010\r\nRODRIGO LIMA GUIDINI\r\nR 2.926,00 \r\nE-13/779/2010\r\nCLAUDIO ROBERTO GOMES MONTEIRO\r\nR 5.021,50 \r\nE-13/778/2010\r\nFABIO LUCIO PEREIRA LAGE\r\nR 3.169,10 \r\nE-13/1121/2010\r\nREGINA SILVA DE SANT'ANNA\r\nR 1.719,30 \r\nE-09/1119/0004/2010\r\nROGÉRIO VAQUES MACEDO\r\nR 1.925,00 \r\nE-09/1745/0004/2011\r\nVANDERLEI DE ALMEIDA MATTOS\r\nR 1.657,15 \r\nE-09/1649/0004/2011\r\nMARCOS DO NASCIMENTO\r\nR 1.221,00 \r\nE-09/1743/0004/2011\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\nR 1.907,40 \r\nE-09/1751/0004/2011\r\nLUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nR 324,50 \r\nE-09/5528/0010/2010\r\nJOSIMAR BRITO DA SILVA\r\nR 3.143,80 \r\nE-09/5549/0010/2010\r\nCÁTIA CRISTINA MENDONÇA\r\nR 429,00 \r\nE-09/1736/0004/2011\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA LIMA\r\nR 324,50 \r\nE-09/1739/0004/2011\r\nELIAS DA ROCHA DIAS\r\nR 528,00 \r\nE-09/1738/0004/2011\r\nFABIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\nR 1.907,40 \r\nE-21/901.887/2010\r\nMÁRCIO FIDELIS ALMEIDA PONTES\r\nR 12.438,06 \r\nE-04/013053/2010\r\nSIMONE TORRES DE ASSUMPÇÃO\r\nR 1.562,00 \r\nE-10/142238/2011\r\nALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA\r\nR 1.408,00 \r\nE-21/977076/2010\r\nALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL\r\nR 1.252,36 \r\nE-03/11300823/2010\r\nANTONIO GERALDO RAMALHO BRAGA\r\nR 1.450,85 \r\nE-10/773/2011\r\nMÁRCIA FÁTIMA DO NASCIMENTO HATOCHYN\r\nR 1.041,76 \r\nE-08/607661/2010\r\nLUCÍLIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA\r\nR 3.903,17 \r\nE-08/603617/2011\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\nR 8.360,00 \r\nE-18/450412/2011\r\nPIERINA GIOVAGNINI\r\nR 1.416,80 \r\nE-18/450412/2012\r\nPIERINA GIOVAGNINI\r\nR 5.535,20 \r\nE-26/330/2011\r\nMARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA\r\nR 490,76 \r\nE-23/2418/2010\r\nHAROLDO JOSÉ TRISTÃO\r\nR 2.225,70 \r\nE-03/92210/2010\r\nVERA LÚCIA DA SILVA DURÃO\r\nR 10.756,68 \r\nE-23/1352/2010\r\nONOFRE GOULART VENTURA\r\nR 3.171,51 \r\nE-23/930/2011\r\nCARLA CRISTINA CORREA BARBOSA\r\nR 8.622,18 \r\nE-09/1875/1219/2002\r\nANTÔNIO MARCOS LOPES FERREIRA\r\nR 10.047,12 \r\nE-01/318316/2011\r\nNILTON RODRIGUES LEMOS\r\nR 5.788,92 \r\nTOTAL GERAL\r\nR 130.975,67\r\nId: 1287892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287893": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 505.219,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/307007/10\r\nTERESINHA SOUZA DE LEMOS\r\n18.043,50\r\nE-01/707411/03\r\nMARIA CONCEICAO C DE SOUZA\r\n41.233,45\r\nE-01/705695/02\r\nELIZETH BARBOSA PESSANHA\r\n29.813,10\r\nE-01/702755/04\r\nMARIA HELENA SANTOS\r\n13.046,50\r\nE-01/705891/94\r\nADRIANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n3.287,66\r\nE-01/705891/94\r\nEMILIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n3.287,66\r\nE-01/308154/10\r\nLAURA MARIA MACIEL ARAUJO\r\n346,39\r\nE-01/301585/09\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEICAO\r\n28.370,42\r\nE-01/301585/09\r\nKASSIO VINICIUS FONTES DE AZEVEDO\r\n8.193,44\r\nE-01/302411/11\r\nHELENA MARIA RACHID\r\n523,42\r\nE-01/707350/98\r\nMARLY RAMOS FERREIRA\r\n12.240,75\r\nE-01/707350/98\r\nPAULO CESAR DE ANDRADE FERREIRA\r\n20.679,95\r\nE-01/708577/05\r\nMARLENE ROLEMBERG TRINDADE\r\n33.767,42\r\nE-01/709821/89\r\nMARIA DA PENHA VIEIRA GOMES REIS\r\n9.610,24\r\nE-01/733982/87\r\nVIRGINIA MARIA ARAUJO CUNHA\r\n21.507,85\r\nE-01/733982/87\r\nMARIA AMELIA MENDES CUNHA\r\n21.507,85\r\nE-01/53158/08\r\nVALERIA FERRARI GOMES\r\n900,00\r\nE-01/300784/09\r\nMARIA NEUZA JUSTO DA PAZ\r\n42.458,45\r\nE-01/710212/03\r\nILILDA MARIA LESSA\r\n74.756,84\r\nE-01/300010/11\r\nALVANICE DE BARSOLI DA SILVA\r\n278,90\r\nE-01/100175/09\r\nJORGIANE MACHADO FREIGNAN\r\n4.776,46\r\nE-01/300010/11\r\nMATHEUS VINICIUS DE BARSOLI DA SILVA\r\n278,90\r\nE-01/302798/08\r\nCENIRA RAMOS DOS SANTOS LIMA\r\n2.483,95\r\nE-01/706040/01\r\nELLEN ASSIS DE OLIVEIRA\r\n127,97\r\nE-01/301805/11\r\nCELIA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n3.200,56\r\nE-01/302627/09\r\nFRANCISCO LOBO DA SILVA\r\n8.169,13\r\nE-01/718945/01\r\nSANDRA CRISTINA DIAS\r\n102.328,84\r\nTOTAL GERAL\r\n505.219,60\r\nId: 1287893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287894": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E01/556/2012 - HELOISA HELENA DIAS AMARAL DE ARAUJO - \r\nProc. nº E01/335823/2012 - TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS - .\r\nmatr. 2572-6 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 24/01/2006 a 22/01/2011. \r\nId: 1287894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287899": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOProcurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOSProcurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.269-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nROSA FILOMENA SCHIMITT DE OLIVEIRAProcurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATProcurador do Estado, matrícula nº 821.076-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1287899\r\n"
        ],
        "1287900": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 -Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nFAGNER ANTONIO NICÁCIO DA SILVA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU1\r\n3\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nWILSON SALES FILHO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n5\r\nRICARDO ANTUNES GUIMARÃES\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n6\r\nANDRE EUGENIO DOS SANTOS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n7\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS PAULO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\nO9\r\n8\r\nMICHAEL DE ALMEIDA LIRA\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\nId: 1287900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287939": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProc. nº E-03/10.003.953/2007 - RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.410-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2008 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.953/2007 - RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.410-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.953/2007 - RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.410-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nProc. nº E-03/10.700.672/2004 - DALMA APARECIDA PIRES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.939-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.300.175/2012 - GUILHERME SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.439-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014. \r\nProc. nº E-03/10.800.641/2011 - MARCIO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.723-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.002.813/2011 - SULAMITA CONCEIÇÃO DANIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.617-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.801.803/2011 - LUIS HENRIQUE SOARES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.001-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/7.130.237/2010 - CATIA CATARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.400-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/02/2012 a 21/02/2014.\r\nProc. nº E-03/200.538/2009 - LUCIDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/02/2011 a 08/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.105.608/2009 - MARIA DO CARMO BARCELOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.180-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\nProc. nº E-03/10.003.952/2007 - RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.952-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.952/2007 - RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.952-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nProc. nº E-03/811.174/2003 - MARCIA SABADINI MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.541-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/09/2011 a 17/09/2013.\r\nProc. nº E-03/6.791/2011 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.715-1 - Torno sem efeito o despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/6.790/2011 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.781-5 - Torno sem efeito o despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nId: 1287939\r\n"
        ],
        "1287940": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 360.664-7. Autorizo a contagem emdobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial relativa ao período base de 15.06.1990 a 13.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1287940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287941": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da , no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com o art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1287941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287947": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 53.685,11 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 83.193,36 (oitenta e três mil cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do 17º OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais), com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1287947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287951": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para captura de animais transmissores de raiva (rede de captura de morcegos, dispositivo de fixação e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ARDO DO BRASIL DIST. DE PEÇAS E SERV. LTDA - ME, HORIZONTE VERDE COMÉnos itens 15 e 17, perfazendo o valor de R 3.718,11; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 08, 12 e 21, perfazendo o valor de R 12.200,00; MASERAFI COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA M, nos itens 10, 11 e 13, perfazendo o valor de R 3.479,72 e ROSAMINAS SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 14, 19 e 20, perfazendo o valor de R 13.098,00, perfazendo a licitação o valor total de R 37.292,63 (trinta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Itens Fracassados 16 e 18.\r\nId: 1287951\r\n"
        ],
        "1287982": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/010428/1947-2011 - Artur Pereira de Oliveira, matr. 925.010-1.\r\nProc. nº E-09/00254/1153-2011 - Delacir da Silva, matr. 029.058-5.\r\nProc. nº E-09/1004/1109-2010 - Francisco Eduardo P. Resende Cernigói, matr. 266.061-1.\r\nProc. nº E-09/38610/1999-2011 - Mário Vianna Filho, matr. 264.576-0.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPRORROGA, por 180 dias, até 26.04.2012, o prazo de entrega dos produtos adquiridos no Pregão Eletrônico nº 089/2011 (RMPS nº 213/2011), destinado à aquisição de paquímetros digitais para uso do IMLAP/DGPTC/PCERJ, adjudicado à empresa ANRAFEL Distribuidora e Comércio Ltda. ME.\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/0951/1043-2011 - Salomão Santos Souza, matr. 288.716-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 296,19 (duzentos e noventa e seis reais e dezenove centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCI. nº 7021/1064-2012 - Eduardo Murilo Dantas Sampaio, matr. 179.692-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 12.01.2012.\r\nId: 1287982\r\n"
        ],
        "1288013": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 05.01.2012\r\nProc. nº E-09/292/1702-2012 - Maria José de Almeida Justino, CPF: 076.167.737-29 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.03.2012\r\nProc. nº E-09/376995/1570-2005 - Vanessa de Medeiros Aguiar, matr. 871.109-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 105,39 (cento e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/6347/1540-2005 - Andréa Moreira Gomes Guanaes da Silva, matr. 889.576-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R 232,00 (duzentos e trinta e dois reais).\r\nProc. nº E-09/10295/1510-2001 - Eneida Santos de Almeida, matr. 810.725-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2001 a 2010, no valor de R 3.861,32 (três mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0315/1544-2005 - Heloísa Queiroz Medeiros, matr. 870.729-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\nProc. nº E-01/128701-2005 - Regina Martins da Silva, matr. 921.196-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 54,00 (cinquenta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/6365/1540-2005 - Vilson Aleixo Ribeiro, matr. 885.577-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 34,00 (trinta e quatro reais).\r\nProc. nº E-09/6342/1540-2005 - Márcio Roberto Blunk Santos, matr. 889.615-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 82,00 (oitenta e dois reais).\r\nProc. nº E-09/6343/1540-2005 - Márcio Pereira de Carvalho, matr. 889.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 2,13 (dois reais e treze centavos).\r\nProc. nº E-09/6062/1540-2005 - Tatiene Damaris Sobrinho Damasceno, matr. 921.189-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2007, no valor de R 931,84 (novecentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/6363/1540-2005 - Clauber Leonel Canastra, matr. 889.584-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2005, no valor de R 6,40 (seis reais e quarenta centavos).\r\nC.I.nº 009761/1162-2010-2010 - Ricardo Mansur Giorgio, matr. 264.486-5 - Torno nulo o reconhecimento de dívida, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), conforme publicação no DO nº 051 de 16.03.2012, C.I nº 009761-1112-2010, tendo em vista incorreção do valor total.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2012\r\nCI. nº 1408/1038-2012 - Eloy Fernandes Monte, matr. 269.968-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 28.12.2011.\r\nCI. nº 247/1711-2012 - Antonio Carlos de Jesus Fernandes, matr. 289.674-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 08.11.2011 a 06.03.2012.\r\nId: 1288013\r\n"
        ],
        "1288016": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.04.2012\r\n- ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 04/03/1998 a 05/02/1999, totalizando 339 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 11/04/2011.\r\n- GILVANDA LESSA DOS SANTOS, matr. nº 34951-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 10/01/2002 a 17/10/2004, totalizando 1.011 dias de exercício.\r\n- VANESSA DE SOUZA MELLO, matr. nº 35956-2 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado à UERJ, nos períodos de 10/03/2010 a 20/07/2010 e de 08/08/2011 a 01/01/2012, totalizando 280 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LEANDRO AUGUSTO JUSTEN MARZULO, matr. nº 53907-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FREDERICO FREIRE BASTOS, matr. nº 35954-7 - ANOTE-SE o tempos de serviço prestado à UERJ, no período de 27/08/2007 a 15/07/2011, totalizando 1.419 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 06/02/1999 a 10/09/2009 e de 12/04/2010 a 01/08/2010, totalizando 3.982 dias de exercício.\r\n- ANDERSON TADEU DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 35400-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2005 a 29/03/2007, totalizando 676 dias de exercício.\r\n- MARCIA HOLANDA BATISTA MARQUES, matr. nº 32062-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 05/10/1994 a 14/05/1995, totalizando 222 dias de exercício.\r\n- DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32716-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/08/1978 a 25/12/1978, 01/09/1981 a 02/08/1982, 01/09/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 30/06/1987, 01/07/1987 a 31/05/1988, 01/08/1988 a 30/11/1990, 01/01/1991 a 31/05/1992 e de 01/09/1993 a 30/09/1993, totalizando 3.597 dias de exercício e à Casa da Moeda do Brasil, no período de 07/03/1979 a 24/08/1981, totalizando 902 dias de exercício.\r\n- ROSANA ANDRADE FLINTZ, matr. nº 35295-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2001 a 01/08/2010, totalizando 3.171 dias de exercício.\r\n- MARCELO JOSÉ REBELLO, matr. nº 27686-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 11/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 186 dias de exercício.\r\n- LEONARDO PEREIRA QUINTELLA, matr. nº 35652-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 12/11/2006, totalizando 1.831 dias de exercício.\r\nId: 1288016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288019": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 1.747.031,16 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil trinta e um reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1288019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288021": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/412449/2012 - ANDERSON JOSE DA COSTA, matr. nº 24/003.738-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/412469/2012 - FABIO BARROS GONÇALVES, matr. nº 24/003.129-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1288021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288038": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, Professor Associado, matrícula nº o pedido de auxí.\r\nId: 1288038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288047": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/04/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente ao ressarcimento de diferença de reenquadramento de cessão do servidor , no valor de R 94.066,07 (noventa e quatro mil sessenta e seis reais e sete centavos). \r\nId: 1288047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288048": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/03/2012\r\nsem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 19/11/2008, em nome de .\r\n- Reconhecimento de Dívida, em favor de , no valor de R 10.225,87 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1288048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288049": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\na Certidão nº 55/2012, referente a CIBELE LOPES RIZZUTO DE AZEVEDO.\r\nDE 30/03/2012\r\na Certidão nº 10/2012, referente a PAULO ROBERTO LEANDRO PEREIRA.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a EMILIA IOCO MURAI.\r\na Certidão nº 310/2011, referente a SOLANGE VIEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 774/2011, referente a ANTONIO DE FARIAS.\r\na Certidão nº 330/2011, referente a JERONIMO DE AZEVEDO E SÁ JUNIOR.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a SIMONE FAGUNDES GARCIA.\r\nDE 02/04/2012\r\na Certidão nº 5/2012, referente a VALDEA GOMES BITTENCOURT RODRIGUES.\r\na Certidão nº 164/2012, referente a SONIA CRISTINA DEMARCO PALADINO.\r\na Certidão nº 179/2012, referente a LUIZ FERNANDO LOURENÇO DUARTE.\r\na Certidão nº 169/2012, referente a WELINGTON CAVALCANTE.\r\na Certidão nº 181/2012, referente a GUARACI CALDEIRA.\r\nDE 03/04/2012\r\na Certidão nº 374/2011, referente a LUIZA VILLA CUPOLIO.\r\na Certidão nº 355/2011, referente a ELZA SORRENTINO PECORARO.\r\na Certidão nº 26/2012, referente a DELSON COSTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 269/2011, referente a ELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO.\r\na Certidão nº 290/2011, referente a RODRIGO DE ANDRADE CORREA.\r\na Certidão nº 233/2011, referente a SUELI AVELINA DE SOUZA.\r\nDE 04/04/2012\r\na Certidão nº 37/2012, referente a ARTUR BONIZETE FERNANDES SILVA.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS.\r\nId: 1288049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288080": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2012\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 20/06/1974 a 29/02/1976; 09/11/1976 a 13/12/1976; de 01/08/1981 a 30/08/1981 e de 01/09/1981 a 30/09/19811.774 (um mil setecentos e setenta e quatro exercício.\r\nId: 1288080\r\n"
        ],
        "1288086": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEM 03/04/2012\r\nPROCESSO N° E-12/143427/2012 - Reconheço a dívida do exercício anterior (2011), em favor de Rosângela Bolkau de Carvalho e outros, no valor total de R 7.853,63 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). \r\nId: 1288086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288096": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRatifico a dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666/93, em favor de BRUNELLO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, no valor de R 7.200,00. \r\nId: 1288096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288109": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 04/04/2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 30/03/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 3.283,92 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1288109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288113": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2011\r\nProc. nº E-17/203.541/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, referente ao prosseguimento do Contrato n° 035/2011, necessária a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO GRANDE NA RODOVIA RJ-116, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do processo n° E-17/201.716/2011, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.187/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 24/2009, referente da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA Fica APROVADOo novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.04.2012\r\nProc. nº E-17/200.949/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/200.117/2009, Contrato n° 67/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/200.632/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 02/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 03/2012, realizada no dia 30 de março de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE REMANEJAMENTO DA ADUTORAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 209 E 234, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.289.685,84.\r\nId: 1288113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288114": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " ÃO\r\n/2012\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n.2012\r\nE-03/10001755/2009\r\nJovane Melquiades da Silva\r\nJovani Melquiades da Silva\r\n/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.02.2012\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2012\r\nALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS\r\nOnde se lê: Professor I, matrícula: 150495-0 (SEEDUC)\r\nLeia-se: Professor I, matrícula: 150495-0 (PCRJ)\r\nId: 1288114\r\n"
        ],
        "1288145": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 46/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES , no valor de R 11.899,90 (onze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1288145\r\n"
        ],
        "1288147": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\nCom base no art. 1º, IV, do Decreto nº 25.244/99 e no art. 1º, IV, do Decreto nº 40.644/2007 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria Estado de Segurança e da Assessoria Jurídica da Casa Civil, DEFIRO o pedido do servidor , MAJOR PM RG (38.770) para se ausentar do País no período declinado nos autos do processo administrativo nº E-09/0008/2593/2012.\r\nId: 1288147\r\n"
        ],
        "1288161": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/204.501/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2010, do servidor ANTÔNIO RODRIGUES FILHO, Ar tífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6587, revogando o despacho datado de 09.11.2010, publicado no Bider n° 208, de 17.11.2010 e DOERJ n° 209, de 18.11.2010. \r\nProc. nº E-17/205.761/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.2012, do servidor HERMES DA SILVA CARDOSO, Trabalhador, matrícula nº 13/56510. \r\nProc. nº E-17/200.157/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.2012, do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, Mecânico, matrícula nº 13/6863. \r\nProc. nº E-17/200.438/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.03.2012, do servidor ANTÔNIO PEDRO COUTINHO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56659.\r\nId: 1288161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288191": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/170/2511-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.108.2010, os proventos de Jorge Luis Gonzáles Vargas - Ten Cel PM RR RG 52.516.\r\nProcesso nº E-25/1155/551-92 - Fixados, com validade a contar de 21.01.1993, os proventos de Valter Correa Luiz - Maj PM RR RG 21.076.\r\nProcesso nº E-09/25/2544-2011 - Fixados, com validade a contar de 28.10.2010, os proventos de Sergio Alves do Nascimento - Sub Ten PM ref. RG 31.463.\r\nProcesso nº E-25/384/570-95 - Fixados, com validade a contar de 24.08.1999, os proventos de Jorge Vieira de Andrade - 3º Sgt PM ref. RG 17.440.\r\nProcesso nº E-25/03/593-94 - Fixados, com validade a contar de 13.06.1999, os proventos de Ivan Tavares da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 15.663.\r\nProcesso nº E-25/356/524-93 - Fixados, com validade a contar de 21.05.1991, os proventos de Edir Vidigal de Medeiros -3º Sgt PM ref. RG 12.896.\r\nProcesso nº E-25/518/558-89 - Fixados, com validade a contar de 21.11.1998, os proventos de Eduardo Esteves - 3º Sgt PM Ref. RG 13.702.\r\nProcesso nº E-25/3858/577-92 - Fixados, com validade a contar de 24.11.2000, os proventos de Osvaldo Luciano Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.069.\r\nProcesso nº E-25/40/581-90 - Fixados, com validade a contar de 07.01.1991, os proventos de Antonio Alberto e Silva - Cb PM Ref. RG 34.506.\r\nProcesso nº E-25/31/536-94 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2006, os proventos de Jose Maia de Matos - Cb PM Ref. RG 20.762.\r\nProcesso nº E-25/1630/585-92 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1992, os proventos de Carlos Eduardo dos Santos - Sd PM ref. RG 51.663. \r\nId: 1288191\r\n"
        ],
        "1288195": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 189.193,20 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa e três reais e vinte centavos), a favor de WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, referente ao período de 11 de abril a 31 de dezembro de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1288195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288215": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\na lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento nº 30, lavrado no livro E- 02/DPI, fls. 89/93 (fls. 22/26, deste processo administrativo), para excluir da utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o imóvel a seguir indicado e incluir a cláusula de acessibilidade aos deficientes físicos e a celebração de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 21, lavrado no livro nº C-11/SUBPA, fls. 110/115 (fls. 40/45, deste processo administrativo), para incluir o imóvel nº 131, da Rua Deputado Luiz Fernando Linhares (antiga Avenida Brasil nº 131), Mun Município de Miracema/RJ, conforme fundamentado nos arts. 27 e 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77 e suas alterações.\r\nO imóvel da Rua Deputado Luiz Fernando Linhares nº 131, Município de Miracema/RJ permanecerá ocupado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do , e os termos supracitados deverão observar as minutas padrão aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1288215\r\n"
        ],
        "1288267": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DE 29.03.2012\r\n- GABRIELLE CORRÊA BRAGA, ProfessorInspetor de Polícia, matrícula 0969937-2 (PCERJ).\r\nRICARDO DE MORAES MAIA, Professor Docente II, matrículaPCRJ) e 107079-6 (PCRJ)\r\n, Professor Professor Docente I, matrícula) e 0963782-8 (SEEDUC)\r\nMÁRCIA EMÍLIA DE AZEVEDO MACHADO (SEEDUC) e ) e Professor FAETEC, matrícula 111583-1 (FAETEC)\r\n, matrículaPrefeitura Municipal de Casimiro de Abreu) e Nutricionista, matrícula 0491.\r\n- BRUNO BOTTINO DE PAIVA, Professor Docente I, matrícula 955556-6Professor de Educação Básica, matrícula 113957-8 (Governo do Estado de Minas Gerais) e Professor I, matrícula 259900-9 (PCRJ)\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula e Professor Docente I, matrícula 0970253-1 (SEEDUC).\r\nDI, Professor Docente I, matrícula 944810-1 (SEEDUC) Professor Docente I, matrícula 956834-6 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 111654-0 (FAETEC)\r\nProfessor Docente I, matrícula 164677-7 (SEEDUC) Professor Docente I, matrícula 840990-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 62766-1 (PCRJ)\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem, matrícula )\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, baseado no Parecer da Douta PGE.\r\nId: 1288267\r\n"
        ],
        "1288307": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 008/2012, iniciada na Sessão Pública de 19/03/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-008/12, onde em 27/03/2012 o lote único foi adjudicadoSIERDOVSKI & SIERDOVSKY LTDA, no valor total de R 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1288307\r\n"
        ],
        "1288309": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 3244/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO DE ESTUDOS E PEAQUISA EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 60.000,00, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1288309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288337": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEONARDO SILVA ARAUJO\r\n745386\r\n40º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSE CARLOS RITTON CORREA\r\n739759\r\n42º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1288337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288338": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/102.645/2011, A FIM DE QUE FOSSE PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, AUTORIZA AS CONVOCAÇÕES DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ADVOGADO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n100º\r\n739261\r\nJORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n101º\r\n711081\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n102º\r\n727910\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n103º\r\n707753\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n104º\r\n747180\r\nLUCIANE DUTRA YAMASHITA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1288338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288339": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/100.611/2009...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/102.645/2011...\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO...\r\nId: 1288339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288349": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, NO VALOR DE R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de LÍVIA BAUERFELDT BATISTA, face ao óbito, em 15.12.2011, do ex-servidor BOSCO PINHEIRO BAUERFELDT, matrícula nº 84.257-5.\r\nId: 1288349\r\n"
        ],
        "1288353": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1288353\r\n"
        ],
        "1288367": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DE 09.04.2012\r\nSILVIA HELENA DE MENEZES KNOLLER MARTINS, da “A”, matrícula nº 1.159.972- 7de acordo com o disposto no pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nde Faze) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/10/1991 a 20/11/2011.\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO BARBOSAConcedo 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado de 04/06/1982 a 30/05/1997 e 31/05/1997 a 28/05/2007.\r\nId: 1288367\r\n"
        ],
        "1288378": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 19.03.2012\r\n- MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA, Professor Docente II, matrículas 0161208-4 (SEEDUC) e 0183004-1 (SEEDUC).\r\n- GRAZIELA DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, matrículas 0953880-2 (SEEDUC) e 0966825-2 (SEEDUC).\r\n- CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0950127-1 (SEEDUC) e 0967370-8 (SEEDUC).\r\n- AMÉRICO LOILA CORREA, Técnico de Enfermagem, matrícula 0030050-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 131471-5(PCRJ).\r\n- CÁTIA REGINA DO CARMO DE MELO FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0928281-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 11/693522-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- TEREZINHA TERRA DE AZEREDO, Professor Docente I, matrículas 0136127-8 (SEEDUC) e 0065682-7 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉ DE SOUZA ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0941551-4 (SEEDUC) e 0954807-4 (SEEDUC).\r\n- DELMA MARIA MEDICI, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942571-1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 6392 (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios).\r\nREGINA BARBOSA DOS SANTOS; Professor Docente I, matrícula 828147-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164682-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288378\r\n"
        ],
        "1288389": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.03.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 30.03.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1288389\r\n"
        ],
        "1288393": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2012\r\nProc. nº E-08/220.000/2012 - CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas nºs 939.252-3 e 962.330-7. - INDEFERIDO.\r\nId: 1288393\r\n"
        ],
        "1288407": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDA PRESIDNTE\r\n- Fica retificado no ato de aposentadoria de MARIA AUXILIADORA BERNARDO, matrícula 173576-0,Nível “G”, para Nível “G”. Proc. nº E-23/301292/2011.\r\nESPACHO DA PRESIDENTE\r\nmatrícula 174741-9. DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 173498-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011, publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\n, matrícula 173576-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.09.2011, revogando-se o despacho de 19.10.2011, publicado no DOERJ de 21.10.2011.\r\nmatrícula 174053-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011 publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\n, matrícula 173446-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.09.2011, revogando-se o despacho de 04.10.2011, publicado no DOERJ de 06.10.2011.\r\nId: 1288407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288416": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2012\r\nProc. nº E-08/4778/1988 - IVONE DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.387- 4 - Concedo 03 (três) meses de licença especial, período base de 11/07/2006 a 29/07/2011. \r\nId: 1288416\r\n"
        ],
        "1288417": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 12/03/2012\r\nProc. nº E-08/600965/2002\r\nONDE SE LÊ: MEDI MARINHO DE MELO\r\nLEIA-SE: HEDI MARINHO DE MELO\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-08/504885/1985\r\nONDE SE LÊ: LEILA TOZZATTO\r\nLEIA-SE: LELIA TOZZATTO\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 14/03/2012\r\nProc. nº E-08/607643/2011\r\nONDE SE LÊ: RINALDO FONSECA SCHMITZ\r\nLEIA-SE: REINALDO FONSECA SCHMITZ\r\nId: 1288417\r\n"
        ],
        "1288424": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n*Proc. nº E-08/600193/2011 - ZAMIR CIRAUDO NICOLAU JORGE, Médico “A”, matr. 207.321-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronáutica), correspondente ao período de 30/01/1976 a 15/03/1979, num total de 1.141dias de efetivo exercício.\r\nDE 15/03/2012\r\n*Proc. nº E-01/120691/2010 - JUSSARA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matr. nº 923.095-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1976 a 17/04/1977, de 20/10/1993 a 01/12/1994, de 07/03/1996 a 15/02/1997 e de 03/09/1997 a 06/07/2005, num total de 4.027 dias de efetivo exercício.\r\n*Proc. nº E-08/601683/2012 - ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 295.354-5, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1982 a 02/03/1985 e 02/05/1985 a 07/06/1988, num total de 2.198 dias de efetivo exercício.\r\n*Proc. nº E-08/604940/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 288.310-6, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/01/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 28/02/1984 e 30/05/1984 a 30/09/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 12/12/1990, por concomitância, num total de 1.950 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16/02/2012\r\n*Proc. nº E-08/607179/2011 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.647-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/08/1974 a 07/10/1974, de 10/03/1976 a 17/08/1977, de 01/06/1996 a 09/09/1996 e de 10/09/1996 a 18/08/1999, desprezando-se o período de 01/09/1996 a 09/09/1996, por concomitância, num total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\nDE 19/03/2012\r\n*Proc. nº E-08/605768/2011 - MARIA DA GLORIA MELO GARCIA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 298.400-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/10/1982 a 02/02/1984, de 01/07/1984 a 30/07/1985, de 18/09/1985 a 18/07/1986, de 19/07/1986 a 21/11/1988 e de 01/02/1989 a 27/09/1990, desprezando-se o período de 15/06/1986 a 18/07/1986, por concomitância, já descontado na certidão, num total de 2.643 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/03/2012\r\n*Proc. nº E-08/604210/1993 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos “B”, matr. nº 183.362-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/03/1960 a 12/05/1961, de 01/06/1964 a 31/10/1977, de 01/02/1978 a 31/08/1978, de 02/10/1978 a 01/02/1979 e de 01/02/1980 a 22/06/1980, num total de 5.783 dias de efetivo exercício.\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 11/04/2012.\r\nId: 1288424\r\n"
        ],
        "1288443": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Internews Comunicação Empresarial e Editora Ltda, no valor de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1288443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288445": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " \r\na despesa na forma de parecer de fls.12 do i. Procurador do Estado e Assessor-Chefe da ASJUR/SEH e a dispensa de licitação em conformidade com art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, com base no art. 24, inciso XVI, no valor de R 252,54 ( duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de\r\nId: 1288445\r\n"
        ],
        "1288456": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-12/020.058/2012 - Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de novembro/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 021/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nProcesso nº E-12/020.057/2012 - Conferência dos valores recolhidos da taxa de regulação - mês de novembro/2011. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 022/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1288456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288459": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/020.186/2012 - SÉRGIO BURROWES RAPOSO. Autorizo o pagamento do Encerramento de folha ao ex-servidor.\r\nId: 1288459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288471": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " \r\na despesa na forma de parecer de fls.28/32 do i. Procurador do Estado e Assessor-Chefe da ASJUR/SEH e a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI , no valor de R 930,00 ( novecentos e trinta reais), em favor da ABERJE Associação Brasileira de Comunicação Empresarial.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08 .2011.\r\nId: 1288471\r\n"
        ],
        "1288472": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\nANDREA RAMOS MACHADO LORENZIProfessor Docente II, matrícula 5001794-6).\r\n, Professor Docente I, matrícula ).\r\n, ().\r\nELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDAProfessor IPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA .\r\nMARIA SIMONE ALVES DA SILVA, (SEEDUC) e Professor).\r\nMARIA ANGÉLICA VILARDO LEITÃO I.\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor II, matrícula 151190-6.\r\n, (.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288472\r\n"
        ],
        "1288485": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 02.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/046/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2012, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Odontológicos Etapa VI - Bandas - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor global de R 29.289,93 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 74/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Capas de Aproximação, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do úncio lote, com proposta no valor unitário de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1288485\r\n"
        ],
        "1288489": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2012\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 0235023-9).\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO (SEEDUC) e ).\r\nAssistente Social, ID 31507930 vínculo 1 (SES) e ().\r\nROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTE(SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente Prefeitura Municipal de ).\r\nANDRE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA0968382- 2.\r\nProfessor Professor I, matrícula 257009-1).\r\n, ()\r\nCLAUDIA REGINA GUIMARÃES INNECCO MACHADO matrícula ).\r\n, Professor, matrícula 201650).\r\n- ALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL, Nutricionista, ID 42484707, vínculo 1 (SES) e matrícula 217191-6 (PCRJ).\r\n- ANDREIA BITTENCOURT MARCONE, Professor Docente I, matrículas 0934553-9 (SEEDUC) e 24198 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n- ANDERSON DA SILVA MELO, Professor FAETEC II, matrícula 0225380-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 257009-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288489\r\n"
        ],
        "1288492": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 28.03.2012\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\nDOS SANTOS RAMOS (SEEDUC) e ).\r\nMédico, ID Funcional 31860346Ministério da Saúde).\r\nWALDICEIA NERY DA SILVA PINTOAuxiliar de Enfermagem).\r\n- ANGELO MESQUITA JÚDICE, Médico, ID Funcional 31314457 (SES) e Médico, matrícula 0915991-4 (SES).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288492\r\n"
        ],
        "1288495": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAuxiliar de Defesa Florestal, matrícula nº 0074-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 03.12.1980 a 01.12.1985, de 02.12.1985 a 30.11.1990 e de 01.12.1990 a 29.11.1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1288495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288499": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\n, ProfessorProfessor Docente II, matrícula ).\r\nREGINA CÉLIA DA CUNHA POLI VIDAL (SEEDUC) e ).\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente SEEDUC).\r\nVALÉRIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA .\r\nCORREA D'OLIVEIRA) e ).\r\nANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula .\r\n- NILSON DUARTE DORIA, Professor ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288499\r\n"
        ],
        "1288501": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/003.889/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 154/2011, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS, devido ao lapso temporal e as alterações realizadas no projeto Básico.\r\nId: 1288501\r\n"
        ],
        "1288507": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II B ref.8, matrícula nº 514.248-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03/04/2012.\r\nId: 1288507\r\n"
        ],
        "1288508": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 30.03.2012\r\n, Professor Docente Professor II, matrícula 111978-8).\r\nLUZIA HELENA FERNANDES DA SILVAProfessor I).\r\nHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI) e ).\r\nANA LUCIA LOURENÇO ALVES RODRIGUES) e ).\r\n, Professor 1º Grau, matrícula 180807).\r\nVALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288508\r\n"
        ],
        "1288509": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo I, matrícula nº 665.888-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03/04/2012.\r\nId: 1288509\r\n"
        ],
        "1288511": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\nTHOPMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente ITécnico de Operações Junior, matrícula 4240).\r\nANDREZA MACHADO DE SOUZAProfessor 1º Grau).\r\nProfessor Docente IPrefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARCELO PONTES DE MENEZES0966934- 2).\r\n- ANDREA OLIVEIRA DA FRAGA GOULART, Professor Docente (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288511\r\n"
        ],
        "1288517": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DE 29.03.2012\r\nISMAEL TABARE OROZCO DELORENZI (SEEDUC) e ).\r\nVILMA AZEVEDO AREAS RAPHAELProfessor IPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, ().\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula).\r\nREGINA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nCARLA FLOMENA CAMPELLO LIMA (SEEDUC) e ).\r\nCLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA (SEEDUC) e ).\r\n- LUCIENE MARIA DA COSTA, Pro fessor Professor II, matrícula 259780-5).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288517\r\n"
        ],
        "1288531": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em favor da empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda, com base no Parecer AJUR/MPA n° 013/2012, da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na justificativa da Autoridade ordenadora de Despesas, no valor total de R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), para tender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\nId: 1288531\r\n"
        ],
        "1288534": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 28.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas -2 ().\r\n, Professor Docente I, matrícula ).\r\nNE FARIA DA SILVA GREGÓRIO (SEEDUC) e ).\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES .\r\nMIRIAN BRUM DA COSTA BARROS, (SEEDUC) e Professor).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETOProfessor)\r\n- MARIA DO CARMO DIAS MARTINS, Enfermeiro, ID Funcional 4249808 (SES) e Enfermeiro, matrícula 7(Ministério da Saúde).\r\n- CRISTIANO XAVIER DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0957964-0 (SEEDUC) e 0966988-8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1288534\r\n"
        ],
        "1288536": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado: \r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n3\r\nGILDA BARCELLOS LIMA\r\n0\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1288536\r\n"
        ],
        "1288537": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09/04/2012\r\nProc. nº E-01/124.034/2012 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, CIC: 967.947.047-49. \r\nProc. nº E-03/810.727/2012 - LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, CIC: 572.728.247-00. \r\nProc. nº E-03/810.929/2012 - ANADÉLIA VIEIRA DE MENDONÇA, CIC: 015.773.727-60. \r\nProc. nº E-03/216/2012 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES, CIC: 467.450.687-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 29/02/2012\r\nPÁGINA14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2012\r\nProc. nº E-03/6.810.012/2011\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 04/01/2011 a 03/01/2013.\r\nId: 1288537\r\n"
        ],
        "1288546": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/03/2012. \r\nId: 1288546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288556": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1288556\r\n"
        ],
        "1288558": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dívida referente aos exercícios anteriores, a favor dos servidores abaixo da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor total de R 177.887,50 (cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao :\r\nmatr. 331.659-3 - R 4.092,91 (quatro mil noventa e dois reais e noventa e um centavos);\r\nmatr. 249175-1 - R 3.354,90 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos);\r\nmatr. 236217-6 - R 2.700,41 (dois mil setecentos reais e quarenta e um centavos);\r\nmatr. 188746-2 - R 1.492,13 (hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e treze centavos);\r\nmatr. 236284-6 - R 3.008,29 (três mil oito reais e vinte e nove centavos);\r\nmatr. 188516-9 - R 3.055,62 (três mil cinqüenta e cinco reais e sessenta e dois centavos);\r\nmatr. 158535-5 - R 6.820,27 (seis mil oitocentos e vinte reais e vinte e sete centavos);\r\nmatr. 244938-7 - R 4.256,29 (quatro mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos);\r\nmatr. 239158-9 - R 3.136,33 (três mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos);\r\nmatrícula 2308591 - R 5.555,29 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e nove centavos); \r\nmatrícula 238700-9 - R 19.871,27 (dezenove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos);\r\nmatrícula 244868-6 - R 2.883,46 (dois mil oitocentos oitenta e três reais e quarenta e seis centavos);\r\nmatrícula 51930-6 - R 29.159,64 (vinte e nove mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos);\r\nmatrícula 823183-9 - R 28.817,18 (vinte e oito mil oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos);\r\nmatrícula 222.569-6 - R 10.460,64 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos);\r\nmatrícula 1003412-2 - R 20.635,08 (vinte mil seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos);\r\nmatrícula 222.724-7- R 7.324,03 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e três centavos);\r\nmatrícula 239105-0 - R 4.395,83 (quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos);\r\nmatrícula 247134-0 - R 6.436,85 (seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos);\r\nmatrícula 169635-0 - R 8.888,22 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos);\r\nmatrícula 238682-9 - R 1.819,23 ( hum mil oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos);\r\na dívida referente ao exercício anterior de 2011, a favor do servidor ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.625,48 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à , triênio e décimo terceiro salário.\r\na dívida referente ao exercício anterior de 2011, a favor dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 12.122,50 (doze mil cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), referente ao dicional de .\r\na dívida referente ao exercício anterior de 2011, referente diferenças retroativas de retroativos de data de admissão, faltas, vencimentos e encerramento de folha, dos servidores da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 17.972,76 (dezessete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nDE 23.03.2012\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0225.289-8. licença sem vencimento para trato de interesses particulares, com validade a contar de 01 de abril de 2012, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nCELESTE MARGARIDA SÁ DE ALMEIDA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0170.453-5, período base de 17.06.2004 a 31.08.2009.\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.483-8, período base de 04.07.2003 a 02.07.2008.\r\nProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0294.383-5, período base de 13.11.2003 a 12.12.2008.\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.587-7, período base de 19.11.2002 a 27.12.2007.\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0239.122-5, período base de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\nMARIA INÊS VALENTE STEFANINI PINTO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0249.965-5, período base de 24.08.2006 a 22.08.2011.\r\nMARTA TORELLI GUARANÁ VIEIRA MAIA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0251.343-0, período base de 24.08.2006 a 22.08.2011.\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, Instrutor I Comp. Gráfica, mat. nº 00/0222.019-2, período base de 16.05.2004 a 14.05.2009.\r\nInspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.993-8, período base de 03.05.2006 a 01.05.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/1.157.515-6, período base de 01.07.1999 a 26.08.2009.\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0014.181-1, período base de 13.09.1999 a 08.11.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especialProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0243.586-5, período base de 21.05.1995 a 18.05.2010.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2011, destinada à aquisição de óleo lubrificante para atender ao Setor de transporte da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e ADJUDICO a aquisição do lote único à Empresa ALG BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 11.495.858/0001 - 90, pelo valor total de R 21.396,10 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais e dez centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2012\r\nProcesso nº E-26/34.623/2011 \r\nOnde se lê: Tomada de Preço nº 023/2011\r\nLeia-se: Tomada de Preço nº 008/2011\r\nId: 1288558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288566": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/660481/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Editora NDJ Ltda, que tem por objeto, assinatura de periódicos BLC e BDA, no valor de R 15.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1288566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288585": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nUTORIZO. \r\nId: 1288585\r\n"
        ],
        "1288618": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 806.641-7 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Serviço de Pessoal Inativo, da Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1288618\r\n"
        ],
        "1288625": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.03.2012\r\nProcesso nº E-11/50.033/2012\r\nOnde se lê: ... no valor total de R 23.264,64 (vinte e três mil du zentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos...\r\nLeia-se: ... no valor total de R 23.264,65 (vinte e três mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos ...\r\nId: 1288625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288635": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nPROC. N.º E-08/1617/2011 - Considerando o parecer da Subsecretaria Jurídica de fls. 289/296, da área técnica a fls. 466 e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 468/473, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2012, para a aquisição de medicamentos (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI), e quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, a empresa ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, devendo ser elaborada errata para que passe a constar no subitem 2.1 do edital a indicação correta do objeto, ou seja, (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI).\r\nId: 1288635\r\n"
        ],
        "1288636": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/04/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300832/2008 - MILTON LOURENÇO DE MAGALHÃES.\r\nProc. nº E-01/704068/2004 - FELICIANO FERNANDES GONÇALVES.\r\nDE 03/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309609/2010 - JOEL JOSÉ DE ASSUMPÇÃO.\r\nProc. nº E-01/708458/2005 - MANOEL ALVES PESSANHA FILHO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700855/2000 - RUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO.\r\nProc. nº E-01/710684/2001 - REINALDO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/711407/2000 - ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES.\r\nProc. nº E-01/748052/1982 - JOÃO XAVIER DE PAIVA.\r\nId: 1288636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288637": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nProc. nº E-01/724350/1991 - ANTONIO REINAS GOMES E OUTROS - \r\nDE 29/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300162/2011 - VERA LUCIA NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/301724/2009 - GILENO DE MATTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720573/1995 - OSMAR GUIMARAES FILHO.\r\nProc. nº E-01/702792/2006 - PAULO CESAR GONÇALVES NUNES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/703390/2000 - JOSE VICENTE LINO.\r\nProc. nº E-04/326361/1976 - JOSE HYPOLITO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/713482/1999 - ARISTIDES CARLOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/706777/1995 - EDEGAR DA SILVA SERRA.\r\nId: 1288637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288650": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- 3° Sgt BM Refo CARLOS JOSÉ DIAS, RG 15.583. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 190/2012.\r\nId: 1288650\r\n"
        ],
        "1288652": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do pela fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SIMONE NUNES MOREIRA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.091- 6, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1288652\r\n"
        ],
        "1288658": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/03/2012\r\nProc. n° E-01/300587/2012 - MARIA ANTONIETA GOMES PADUA VIANNA DE LIMA - INDEFIRO.\r\nDE 19/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/03/2012\r\nDEFIRO.\r\n27/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 29/03/2012\r\nProc. n° E-01/724348/1986 - FRANCISCO MANHAES BARROSO E OUTROS - AUTORIZO.\r\nId: 1288658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288659": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714847/1986 - JOSE DIAS DE MORAES.\r\nProc. nº E-01/718585/2002 - NILZA GRANDAO GENESCA.\r\nProc. nº E-01/723284/1994 - DAISY FONTE VIEIRA LIMA.\r\n\r\nId: 1288659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288661": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335014/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R 79.441,80 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1288661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288663": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua FRANCISCA VIDAL nº15 - ANTIGO nº 17 - PILARES.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DANFRUITI LTDA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVN AYRTON SENNA, 1791 - GAL F / BOX 1 AO 7 - BARRA DA TIJUCA.\r\nId: 1288663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288713": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/401.034/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, em favor da empresa Bonito & Compri Produções Ltda, no valor de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2011.\r\nId: 1288713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288715": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente à gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/336698/2012\r\n072878-2\r\nANA CELIA NEVES MONNERAT\r\nE-01/336699/2012\r\n029588-1\r\nANTONIETTA BRANCO PINHEIRO\r\n1208250-9\r\nE-01/336700/2012\r\n076544-6\r\nBRANCA MARIA SPINELLI FERREIRA\r\nE-01/336701/2012\r\n089570-6\r\nCARLOS ROBERTO DO VALLE RINALDI\r\nE-01/336702/2012\r\n162751-2\r\nCELY SANT ANNA\r\n513789-8\r\nE-01/336703/2012\r\n028877-9\r\nEDMEA FIAUX NARA RAMOS\r\nE-01/336704/2012\r\n113330-5\r\nELIANE LISBOA\r\n157029-0\r\nE-01/336705/2012\r\n028492-7\r\nIONE LOBO QUINTES\r\nE-01/336706/2012\r\n034392-1\r\nIRACEMA DA SILVA MENEZES\r\nE-01/336707/2012\r\n028066-9\r\nIRANI LOBO BERNABE\r\nE-01/336708/2012\r\n061513-8\r\nITA TINOCO WERNECK\r\n075380-6\r\nE-01/336709/2012\r\n088665-5\r\nJANETE SILVA DA CUNHA\r\nE-01/336710/2012\r\n031845-1\r\nLENIR DE SOUZA MELLO\r\nE-01/336711/2012\r\n516087-4\r\nLENIRA DE AGUIAR FERREIRA\r\nE-01/336712/2012\r\n028084-2\r\nLEONOR KAUTSCHER DE CARVALHO\r\n086857-0\r\nE-01/336713/2012\r\n248229-7\r\nMARIA ADNIR PINEL PINHEIRO\r\n029356-3\r\nE-01/336714/2012\r\n029738-2\r\nMARIA DE LOURDES MATTOS LISBOA \r\nE-01/336715/2012\r\n027635-2\r\nMARIA JANILVA PEREIRA MARQUES\r\nE-01/336716/2012\r\n056730-5\r\nMARIA THEREZA CALDAS VELLASCO\r\n109753-4\r\nE-01/336717/2012\r\n041861-6\r\nMARIANA OZORIO MACEDO\r\nE-01/336718/2012\r\n055466-7\r\nMARLENE SALLES GONÇALVES\r\n507271-5\r\nE-01/336719/2012\r\n029575-8\r\nMARLY LIMA ALVES\r\nE-01/336720/2012\r\n035650-1\r\nNILDA DE MATTOS COUTO\r\nE-01/336721/2012\r\n076610-5\r\nNILDA TORRES DE SOUZA\r\nE-01/336722/2012\r\n088664-8\r\nPERCILIANA BITTENCOURT SILVA FERREIRA\r\nE-01/336723/2012\r\n518203-5\r\nREGINA ALEXANDRE CATARCIONE\r\nE-01/336724/2012\r\n047125-0\r\nRITA DE CASSIA MOURA LIMA MIRANDA\r\nE-01/336725/2012\r\n143077-6\r\nRITA DE CASSIA SILVEIRA SOARES\r\nE-01/336726/2012\r\n518380-1\r\nSONIA MARIA CALVO VEIGA\r\nE-01/336727/2012\r\n027634-5\r\nTAMAE HIROCE FUJIMAKI\r\nE-01/336728/2012\r\n511805-4\r\nTOMOE SHIMIZU MITSUNAGA\r\n029234-2\r\nE-01/336729/2012\r\n076513-1\r\nVANDA VALUSIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nE-01/336730/2012\r\n028969-4\r\nWALDA THEREZINHA PORTO PALMA SABB\r\n113006-1\r\nE-01/336731/2012\r\n032061-4\r\nWANDA FONSECA LEITE\r\n248760-1\r\nE-01/336732/2012\r\n027594-1\r\nZEIR MARIA EL JAICK\r\nId: 1288715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288716": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/03/2012\r\n- Reconheço a Divida de Exercício Anterior no valor total de R 5.103.577,36 (cinco milhões, cento e três mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da \r\nId: 1288716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288717": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADELIA MARIA GUIMARÃES MESQUITA - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente a gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/336749/2012\r\n035789-7\r\nADELIA MARIA GUIMARAES MESQUITA\r\nE-01/336750/2012\r\n018063-8\r\nANGELA MARIA PANTALEAO DE MELLO\r\nE-01/336751/2012\r\n074029-0\r\nCARLINEA DA SILVA FRAGA\r\nE-01/336752/2012\r\n064772-7\r\nCELIA MARIA COSTA QUINTANILHA\r\nE-01/336753/2012\r\n518327-2\r\nCILENE PEREIRA DE MIRANDA\r\nE-01/336754/2012\r\n054768-7\r\nDALVERINA SOARES BASTOS\r\nE-01/336755/2012\r\n056865-9\r\nDARLY LEMOS DE OLIVEIRA\r\nE-01/336756/2012\r\n518772-9\r\nDEISE ANZOLIN DINIZ\r\n236194-7\r\nE-01/336757/2012\r\n029173-2\r\nDYNEA MARIA MADRI RODRIGUES\r\nE-01/336758/2012\r\n018613-0\r\nECILDA PEÇANHA DE UZEDA\r\n1514983-4\r\nE-01/336759/2012\r\n018520-7\r\nEDA DE UZEDA GUIMARAES DOS SANTOS\r\nE-01/336760/2012\r\n080989-7\r\nEDA MARIA DA PENHA COELHO TOSTES\r\nE-01/336761/2012\r\n033113-2\r\nEDENIR LEMOS BARCELOS COUTINHO\r\nE-01/336762/2012\r\n103404-0\r\nELIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n162319-8\r\nE-01/336763/2012\r\n054800-8\r\nENEIDA CHARELA ALMEIDA\r\n505664-3\r\nE-01/336764/2012\r\n505745-0\r\nENOY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA\r\nE-01/336765/2012\r\n088397-5\r\nIARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA\r\nE-01/336772/2012\r\n072714-9\r\nIVONE PONTES MORAES\r\nE-01/336766/2012\r\n057299-0\r\nLUZIA LYDIA DE LIMA CIUFFO\r\nE-01/336767/2012\r\n103537-7\r\nMARIA DA PIEDADE BARRADA DE AGUIAR\r\nE-01/336768/2012\r\n022456-8\r\nMARIA DE LOURDES ALVES MACHADO\r\nE-01/336769/2012\r\n055201-8\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES LIGIERO\r\nE-01/336770/2012\r\n019580-0\r\nMARIA DELIA VIANNA PEREIRA\r\nE-01/336771/2012\r\n076563-6\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA ORNELAS\r\nE-01/336773/2012\r\n031757-8\r\nMARIA ELIANA DE SOUZA PACHECO\r\nE-01/336774/2012\r\n056224-9\r\nMARIA JOSE RAMOS JAUHAR DE SOUZA\r\nE-01/336775/2012\r\n023078-9\r\nMARIA THEREZINHA DA SILVA AZEREDO\r\nE-01/336776/2012\r\n514676-6\r\nMARILENE COSTA DOS SANTOS\r\nE-01/336777/2012\r\n031462-5\r\nMARLENE CAMPOS SOUTO\r\nE-01/336778/2012\r\n027784-8\r\nMARLENE MARIA DE FREITAS SODRÉ\r\nE-01/336779/2012\r\n118092-6\r\nMAURICIO WERNECK SALGUEIRINHO\r\n1515062-6\r\nE-01/336780/2012\r\n056242-1\r\nNEIDE STEPHANO GUEDES NOGUEIRA\r\nE-01/336781/2012\r\n086687-1\r\nNILCINEA FERNANDES BAPTISTA\r\n051622-5\r\nE-01/336782/2012\r\n019146-0\r\nNILZA DANTE\r\nE-01/336783/2012\r\n019841-6\r\nOLASINA BARRETO BASILIO\r\nE-01/336784/2012\r\n506149-4\r\nRITA DE CASSIA DE PINHO REIS\r\nE-01/336785/2012\r\n029578-2\r\nRITA DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\nE-01/336787/2012\r\n055093-9\r\nROZA VIOLETA PILLAR VIANA\r\nE-01/336786/2012\r\n074030-8\r\nSUELI MARIA GOMES CALDAS\r\nE-01/336789/2012\r\n029351-4\r\nVERA LUCIA JACHELLI DA SILVA\r\nId: 1288717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288724": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2012\r\nPROC. Nº E-03/10.701.423/2010 - INDEFIRO, por não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pelo servidor DORISCELIO DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 904.233-4.\r\nId: 1288724\r\n"
        ],
        "1288726": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/128730/2003 - Reconheço a dívida do período de 01 de agosto de 2000 a 31 de agosto de 2000, no valor de R 503,92 (quinhentos e três reais e noventa e dois centavos), a favor de WHALAS MENDONÇA DA SILVA, RG 27744/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13389/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de ADRIANA DE CARVALHO, RG 44651/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13398/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de FELIPE BASTOS DA SILVA, RG 44658/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13399/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de SIMONE FARAH, RG 44517/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13405/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, RG 44616/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13414/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de THIAGO BORGES FRADE, RG 44573/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13409/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de MATHEUS ALVES RIBEIRO, RG 44660/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13412/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,44 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), a favor de KISSILA ANDRADE BRASIL RG 44665/CBMERJ.\r\nId: 1288726\r\n"
        ],
        "1288728": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 02/03/2012\r\nArquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1288728\r\n"
        ],
        "1288732": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 038/2011, à empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor de R 40.918.515,06 (quarenta milhões, novecentos e dezoito mil quinhentos e quinze reais e seis centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1288732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288757": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 11.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/010.110/2011 - Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09/04/2012, página 24, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011, uma vez que não se consumou a assinatura do referido termo.\r\nId: 1288757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288781": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 10/04/2012\r\nCRISTINA PINHEIRO FORTUNA, .\r\nId: 1288781\r\n"
        ],
        "1288782": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.262-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1288782\r\n"
        ],
        "1288783": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.04.2012\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, matrícula nº 949.667-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Encargos Especiais - período de 01.05.2009 a 30.06.2009, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nLUCIA DEL CASTILLO BARROSO e EDY OLIVEIRA BARROSO, Pensionistas, matrículas nºs 824.284-4 e 824.283-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 50% de 80% da Reversão da quota da Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R 35.692,74 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), sendo R 17.846,37 (dezessete mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) para cada pensionista.\r\nId: 1288783\r\n"
        ],
        "1288798": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/810.370/2012 - SANDRA MACHADO BLANCO, mat. nº 234.546-0, período de 24/01/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.507,21.\r\nProc. nº E-03/10.402.552/2011 - MARIA DA GLÓRIA CRUZ DE SOUZA, mat. nº 156.845-0, período de 01/01/2004 a 18/04/2011, no valor de R 16.240,24.\r\nProc. nº E-03/2.765/2012 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD E OUTROS, exercício de 2000 a 2007, no valor de R 3.583,19.\r\nProc. nº E-03/2.764/2012 - FERNANDO FOLGOSI E OUTROS, exercício de 2007 a 2011, no valor de R 30.777,05.\r\nProc. nº E-03/2.727/2012 - GEORGETE DE FÁTIMA ANDRADE AFONSO E OUTROS, exercício de 2000 a 2011, no valor de R 25.400,64.\r\nProc. nº E-03/8.862/2009 - GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, mat. nº 158.543-9, período de 01/01/2004 a 02/07/2009, no valor de R 13.023,22.\r\nProc. nº E-01/156.005/2010 - ANA VITÓRIA DA SILVA, mat. nº 231.657-8, período de 24/01/2004 a 27/04/2010, no valor de R 14.252,13.\r\nProc. nº E-03/810.111/2010 - ALCIMAR SOARES DA COSTA SANTOS, mat. nº 513.724-5, período de 01/01/2004 a 13/06/2005, no valor de R 3.009,05.\r\nProc. nº E-03/811.003/2011 - CARMEN CRISTINA LANNES, mat. nº 194.978-3, período de 29/07/2008 a 03/08/2011, no valor de R 6.108,01.\r\nProc. nº E-03/10.700.226/2009 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 154.662-1, período de 13/03/2007 a 19/12/2008, no valor de R 3.584,73.\r\nProc. nº E-03/11.401.259/2011 - MARLENI TORRES GRIGORIO, mat. nº 1.168.535-1, período de 01/01/2004 a 06/08/2008, no valor de R 9.100,94.\r\nProc. nº E-03/10.200.237/2012 - MÁRA PERRONI DOS SANTOS, mat. nº 5.500.954-2, período de 23/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R 1.104,78.\r\nProc. nº E-03/11.400.660/2012 - TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, mat. nº 840.147-3, dias 07/11/2011, 21/11/2011 e 28/11/2011, no valor de R 345,24.\r\nProc. nº E-03/1.310.653/2010 - ANDALUZA MUNIQUE DOS SANTOS ANTONIO, mat. nº 5.019.759-9, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R 632,66.\r\nProc. nº E-03/2.790/2012 - PEDRO SEURING, mat. nº 683.117-6, exercício de 1999 a 2008, no valor de R 439,20.\r\nProc. nº E-03/10.104.442/2009 - ITAMAR MARINS DE MENEZES PEREIRA, mat. nº 5.012.624-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.584/2009 - EUNICE SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.020.103-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.105.224/2009 - VALQUIRIA DINIZ ALONSO DA SILVA, mat. nº 5.012.200-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.006.070/2011 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.009.122-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/202.929/2011 - MARILIA ALVES FERREIRA, mat. nº 5.015.042-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.214/2009 - LUZIA SILVA DA COSTA, mat. nº 5.012.177-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/203.126/2011 - CRISTINA MAGELLA DA SILVA, mat. nº 5.002.901-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.005.551/2009 - FLORINDA DO CARMO VIEIRA, mat. nº 1.165.756-6, período de 23/03/2005 a 31/12/2005, no valor de R 2.486,33.\r\nProc. nº E-03/812.051/2011 - ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 187.877-6, período de 11/03/2004 a 05/11/2007, no valor de R 6.727,64.\r\nProc. nº E-03/8.204/2011 - ALBA VALERIA FERREIRA MIRANDA DE MOURA, mat. nº 5.011.509-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.201.800/2011 - JOÃO LANZELLOTTI NETO, mat. nº 5.003.520-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.052,65.\r\nProc. nº E-03/10.203.415/2010 - TALITA JULIÃO DE SOUZA, mat. nº 5.000.588-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.559/2011 - MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, mat. nº 158.921-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 20.523,78.\r\nProc. nº E-03/10.100.625/2011 - JANE TOLEDO DE BRITO, mat. nº 156.344-4, período de 26/09/2005 a 08/07/2009, no valor de R 9.554,98.\r\nProc. nº E-03/10.103.097/2011 - VALMA LÊDA MACIEL DA SILVA, mat. nº 234.807-6, período de 25/04/2009 a 13/01/2011, no valor de R 4.148,93.\r\nProc. nº E-03/10.003.491/2011 - ADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 242.795-3, período de 13/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.908,71.\r\nProc. nº E-03/11.202.379/2011 - GENIVAL GOMES LIMA, mat. nº 5.000.537-0, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 436,89.\r\nProc. nº E-03/11.200.830/2011 - LEDA FIDELIS DA SILVA, mat. nº 5.021.913-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/202.882/2011 - LEILA REGINA GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 5.000.753-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,68.\r\nProc. nº E-03/202.956/2011 - SERGIO LUIZ AFONSO, mat. nº 5.018.375-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/203.067/2011 - HELENA DE CASTILHO SILVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.021.791-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/202.969/2011 - SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.018.486-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. nº E-03/202.858/2011 - AILTON JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.282-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.975/2009 - NOÊMIA DOS REIS MARTINS SÁ, mat. nº 5.005.892-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 759,22.\r\nProc. nº E-03/10.104.086/2009 - TEREZINHA MARIA DE ASSIS, mat. nº 5.020.364-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.202.949/2011 - MARLENE BODJOLLE, mat. nº 232.901-9, período de 14/04/2008 a 13/06/2011, no valor de R 8.874,77.\r\nProc. nº E-03/202.366/2011 - VANISE DOMINGUES CURVELLO, mat. nº 1.004.615-9, período de 30/07/2007 a 19/04/2011, no valor de R 9.561,47.\r\nProc. nº E-03/10.103.534/2009 - EMERENCIANA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.879-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 428,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1288798\r\n"
        ],
        "1288799": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA14 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/08/2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/10/2011\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 26.08 .2011.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06/10/2011.\r\nId: 1288799\r\n"
        ],
        "1288824": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2012\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: fevereiro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.310-0\r\nYara Mello da Silva\r\n11\r\n60\r\n22/02/2012\r\nC\r\n3.758-0\r\nMarco Antonio Farah\r\n11\r\n60\r\n19/02/2012\r\nC\r\n4.399-2\r\nSandra Rabello de Frias\r\n11\r\n60\r\n05/02/2012\r\nC\r\n4.489-1\r\nSandra de Andrade Motta\r\n11\r\n60\r\n04/02/2012\r\nC\r\n4.507-0\r\nSonia Regina de Souza Silva\r\n11\r\n60\r\n21/02/2012\r\nC\r\n4.541-9\r\nNanci Vieira de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.552-6\r\nJeronymo Buarque de Faria\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.557-5\r\nTeresinha Yoshiko Maeda\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.559-1\r\nJose Luis S. de S. e Silva\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.561-7\r\nLuiz Fux \r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.565-8\r\nJose Alberto Gemal\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.566-6\r\nJose Ricardo Figueiredo Barbosa\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.568-2\r\nLucia Schmidt de Andrade Lima\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.569-0\r\nGilson Pereira de Andrade Lima\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.575-7\r\nPaulo Jose D' Albuquerque Medeiros\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.578-1\r\nBenedita Maria R. Deusdara Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.588-0\r\nCarlos Alberto Mandarim de Lacerda\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.598-9\r\nNeusa Batista Eiras\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.608-6\r\nAníbal Leonardo Pereira\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.626-8\r\nNilson Ramires de Jesus\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.635-9\r\nTeresa Cristina Ávila Berlinck\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.638-3\r\nOlivia Albertina da Silva Fraga\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.643-3\r\nHeitor Costa Junior\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.646-6\r\nSonia Barbosa dos Santos\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.654-0\r\nMaria Belaniza de G. B. de Campos\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.655-7\r\nJosele Rodrigues de Freitas\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.656-5\r\nVera Lucia Campos Santos\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.659-9\r\nAlexandre Carlos Gripp\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.660-7\r\nMaria Cecília Peixoto Brandão Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.662-3\r\nPaulo Luciano Horta Rocha Gomes\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.687-0\r\nJose Octavio R. Pinto Guimarães\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.694-6\r\nMarcus F. do A. Vasconcellos\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.695-3\r\nSolange Lima Ferreira\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.696-1\r\nJoão Gonzaga de Oliveira\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.700-1\r\nLuiz Carlos Garcia de Andrade\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.701-9\r\nEvelyn Eisenstein\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.702-7\r\nMauricio Gonzaga de Castro\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.703-5\r\nVirginia Genelhu de Abreu Francisch\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.722-5\r\nMarcio Goldenberg Sereno\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.784-5\r\nPaulo Sergio Pinto\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n4.974-2\r\nJorge Santo Spinasse\r\n11\r\n60\r\n15/02/2012\r\nC\r\n5.043-5\r\nAmauri Ribeiro Destri\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.492-4\r\nEdivaldo de Moura\r\n11\r\n60\r\n15/02/2012\r\nC\r\n5.635-8\r\nPaulo Roberto Cerqueira da Costa\r\n10\r\n55\r\n18/02/2012\r\nC\r\n5.636-6\r\nOdalio Virgilio de Matos\r\n10\r\n55\r\n08/02/2012\r\nC\r\n5.637-4\r\nAna Cristina da Silva\r\n10\r\n55\r\n08/02/2012\r\nC\r\n5.645-7\r\nLeni Augusta dos Santos\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.646-5\r\nDario Cosme Teixeira Tavares\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.650-7\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n28/02/2012\r\nC\r\n5.654-9\r\nAlfredo Felix Canalini\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.661-4\r\nVilma Aparecida Costa\r\n10\r\n55\r\n28/02/2012\r\nC\r\n5.664-8\r\nKátia Cristina Ferreira Lima\r\n10\r\n55\r\n28/02/2012\r\nC\r\n5.675-4\r\nPedro Di Marco da Cruz\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.679-6\r\nCristiane Assumpção Henriques\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.682-0\r\nRomildo Marcos Pereira Meneses\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.685-3\r\nAntonio Carlos T. da Silva\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.692-9\r\nLeda Maria da Costa Macedo\r\n10\r\n55\r\n12/02/2012\r\nC\r\n5.697-8\r\nAlan Freitas Machado\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.700-0\r\nRicardo Menezes da Motta\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.701-8\r\nJaime Antunes da Silva\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.702-6\r\nVânia Moreira\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.717-4\r\nHeloisa Helena Gomes Barboza\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.733-1\r\nEgberto Gaspar de Moura\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.737-2\r\nHenriqueta do Couto Prado Valladares\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.738-0\r\nFátima Cristina Dias Rocha\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.741-4\r\nConceição de Maria Sintz\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.742-2\r\nMaria Georgina Muniz Washington\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.744-8\r\nJose Silvio de Oliveira Barbosa\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.747-1\r\nJonas Capelli Junior\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.748-9\r\nOscar Halac\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.759-6\r\nJose Batista de Resende\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.774-5\r\nLuiz Carlos do Rego Lima\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.784-4\r\nAna Maria Donato\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.820-6\r\nMaria Antonieta da Conceição Rodrigues\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n5.966-7\r\nAlexandre Ferreira de Souza\r\n10\r\n55\r\n06/02/2012\r\nC\r\n5.993-1\r\nEvaldo Pereira Paiva\r\n10\r\n55\r\n04/02/2012\r\nC\r\n6.006-1\r\nEdson de Freitas Torres\r\n10\r\n55\r\n09/02/2012\r\nC\r\n6.138-2\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.521-9\r\nRegina Aurora Trino Romano\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.535-9\r\nMario Sergio Alves Carneiro\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.547-4\r\nLuiz Saavedra Baptista Filho\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.549-0\r\nMaria Teresa Tedesco Vilardo Abreu\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.552-4\r\nMaria Célia de Barros Mendonça\r\n9\r\n50\r\n23/02/2012\r\nC\r\n6.554-0\r\nJulio Cesar Sampaio do P. Leite\r\n9\r\n50\r\n04/02/2012\r\nC\r\n6.566-4\r\nMaricelia Andrade Bispo\r\n9\r\n50\r\n24/02/2012\r\nC\r\n6.587-0\r\nVerônica Maria Morandi da Silva\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.590-4\r\nHelena Feres Hawad\r\n9\r\n50\r\n29/02/2012\r\nC\r\n6.617-5\r\nRicardo Guimarães Fischer\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.625-8\r\nPaulo Eustaquio Duarte Pinto\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.626-6\r\nEneida Dessimoni Teixeira\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.654-8\r\nHeloisa Casalino Pieri\r\n11\r\n60\r\n20/02/2012\r\nC\r\n6.661-3\r\nRosangela Nair de C. Barbosa\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.664-7\r\nMaria Luiza Testa Tambellini\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.681-1\r\nOlga M. Martins Silva de Almeida\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n6.829-6\r\nBranca Heloisa de Oliveira Martins\r\n10\r\n55\r\n01/02/2012\r\nC\r\n6.857-7\r\nLuiz Mauro Alves Rosa\r\n9\r\n50\r\n28/02/2012\r\nC\r\n7.058-1\r\nLuiza de Macedo Mourelle\r\n11\r\n60\r\n22/02/2012\r\nC\r\n7.507-7\r\nIrineu Figueiredo\r\n8\r\n45\r\n14/02/2012\r\nC\r\n7.576-2\r\nAfonso Henriques Sarmento Osório \r\n8\r\n45\r\n24/02/2012\r\nC\r\n7.648-9\r\nJose Facury Heluy\r\n10\r\n55\r\n08/02/2012\r\nC\r\n8.247-9\r\nFernando Ferreira Pinto de Freitas\r\n10\r\n55\r\n21/02/2012\r\nC\r\n25.622-2\r\nMarinea Peçanha da Silva\r\n11\r\n60\r\n24/02/2012\r\nC\r\n25.624-8\r\nMauro Jose Ferreira de Almeida\r\n11\r\n60\r\n24/02/2012\r\nC\r\n25.630-5\r\nTânia de Souza Porto\r\n11\r\n60\r\n27/02/2012\r\nC\r\n26.358-2\r\nMaria de Fátima Jesus da Silva\r\n10\r\n55\r\n05/02/2012\r\nC\r\n26.360-8\r\nAntonio Etevaldo Fernandes \r\n10\r\n55\r\n04/02/2012\r\nC\r\n26.361-6\r\nLuiz da Silva Borba\r\n11\r\n60\r\n08/02/2012\r\nC\r\n26.362-4\r\nMaria Anunciada Pereira\r\n10\r\n55\r\n07/02/2012\r\nC\r\n26.370-7\r\nAires Borges Barcellos\r\n10\r\n55\r\n24/02/2012\r\nC\r\n26.371-5\r\nJorge Evangelista C. da Silva\r\n10\r\n55\r\n22/02/2012\r\nC\r\n26.831-8\r\nJaci Lauredo da Silva\r\n9\r\n50\r\n21/02/2012\r\nC\r\n26.834-2\r\nClaudio Luis Salgado de Freitas\r\n9\r\n50\r\n21/02/2012\r\nC\r\n27.848-1\r\nMarcelo Dominguez Canetti\r\n8\r\n45\r\n04/02/2012\r\nC\r\n27.902-6\r\nAloysio Guimarães da Fonseca\r\n9\r\n50\r\n08/02/2012\r\nC\r\n30.028-5\r\nGerson Pech\r\n7\r\n40\r\n19/02/2012\r\nC\r\n30.031-9\r\nMary Therezinha Alexandre Simen Rangel\r\n7\r\n40\r\n19/02/2012\r\nC\r\n30.081-4\r\nRosangela Teixeira de Omena\r\n7\r\n40\r\n11/02/2009\r\nC\r\n30.081-4\r\nRosangela Teixeira de Omena\r\n8\r\n45\r\n11/02/2012\r\nC\r\n30.420-4\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n7\r\n40\r\n08/02/2012\r\nC\r\n30.443-6\r\nWayne Marques dos Santos\r\n7\r\n40\r\n15/02/2012\r\nC\r\n30.447-7\r\nDaniel de Oliveira Alves\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n30.620-9\r\nRoselee Pozzan\r\n7\r\n40\r\n22/02/2012\r\nC\r\n30.703-3\r\nMaria dos Anjos Gil Sanchez\r\n7\r\n40\r\n26/02/2012\r\nC\r\n30.884-1\r\nMarcos Andre Gleizer\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n30.885-8\r\nVera Maria Portocarrero\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n30.914-6\r\nAlmir Coelho dos Santos\r\n8\r\n45\r\n04/02/2012\r\nC\r\n30.942-7\r\nCelestino da Silva Baptista\r\n7\r\n40\r\n22/02/2012\r\nC\r\n30.972-4\r\nChristina Thereza Rachel Bottari\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.009-4\r\nHelio Pedro Amaral Souto\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.010-2\r\nLuiz Nélio Henderson G. de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.018-5\r\nEliane Maria Passos Netto de Souza\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.023-5\r\nMarcia Cristina Marques Giacometti\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.030-0\r\nCilene Bonifácio de Souza\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.031-8\r\nIvete Gonçalves Justus\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.032-6\r\nLuciana Carvalho da Costa\r\n6\r\n35\r\n18/02/2012\r\nC\r\n31.035-9\r\nNúbia Castro Batista\r\n6\r\n35\r\n18/02/2012\r\nC\r\n31.037-5\r\nSolange da Conceição A. da Silva\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.040-9\r\nCristina da Cruz de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.043-3\r\nMarcos Andre Taranto\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.047-4\r\nRegina Maria Ribeiro de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.048-2\r\nRosemarie Dias de Carvalho\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n31.055-7\r\nArlindo Bastos Filho\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.056-5\r\nRosália Maria A. de Oliveira Arosa\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.057-3\r\nSilvia Helena Nóbrega de Almeida\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.059-9\r\nMaria Goretti Torres Bezerra\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.060-7\r\nLuciana Yuen\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.064-9\r\nMaria Claudia Simões\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.067-2\r\nLuciano Coimbra de Gouvea\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.082-1\r\nPaulo Jose Cardoso\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.083-9\r\nAdriana Garcia De Assumpção Sampaio\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.084-7\r\nAdriano Fiaux Pereira\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.085-4\r\nAlbino de Jesus Sousa\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.087-0\r\nAlexander Jose de Souza\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.089-6\r\nAna Lucia Medeiros Guedes\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.093-8\r\nBianca Lima Benitez\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.097-9\r\nCarlos Aguiar Simões\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.102-7\r\nCelia Regina Guimarães Cavallo\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.104-3\r\nAna de Jesus Duarte Pereira\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.108-4\r\nCintia Alves de Castro e Silva\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.115-9\r\nKátia Marina de Araujo\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.116-7\r\nLaize dos Santos Fontes\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.127-4\r\nPaulo Sergio Mathias Henrique\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.132-4\r\nVerônika Braun Malafaia\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.136-5\r\nDenise Santos de LIma\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.137-3\r\nEliane Andrade de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.144-9\r\nHélcio Araujo de Mello\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.145-6\r\nJacqueline de Albuquerque Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.150-6\r\nMaria Thereza Santiago da Costa\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.153-0\r\nLuciana Moreira Gonçalves Mello\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.156-3\r\nLuiz Eduardo Freitas de Castro\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.157-1\r\nLuiz Octavio de Mattos Viola\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.159-7\r\nLuzia Gonzalez Alvarez\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.160-5\r\nMarcelo Ferreira de Moraes\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.161-3\r\nMarcelo Ferreira de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.165-4\r\nMarcio Vieira Souza\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.168-8\r\nMarcos Vasconcelos Pinto\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.172-0\r\nMario Augusto Silva da Fonseca\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n31.181-1\r\nCatarina de Sena da Rocha\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.203-3\r\nCristina de Souza Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.205-8\r\nSandra Iara da Rocha Silva\r\n7\r\n40\r\n05/02/2012\r\nC\r\n31.206-6\r\nMaria Emilia Lima Braz\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.208-2\r\nKeli Regina Xavier Rocha\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.247-0\r\nMaria do Socorro Melo de Matos\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n31.444-3\r\nRudimeia dos Santos\r\n7\r\n40\r\n22/02/2012\r\nC\r\n31.476-5\r\nRute Geraldo da Silva\r\n7\r\n40\r\n25/02/2012\r\nC\r\n31.719-8\r\nCristina Maria Giordano Dias\r\n6\r\n35\r\n27/02/2012\r\nC\r\n31.801-4\r\nCelly Cristina Alves do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n23/02/2012\r\nC\r\n32.032-5\r\nValeria Aguiar Mello de Sousa\r\n8\r\n45\r\n03/02/2012\r\nC\r\n32.086-1\r\nHeloisa Barboza de Lima\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n32.112-5\r\nJorge Martins Augusto\r\n10\r\n55\r\n09/02/2012\r\nC\r\n32.166-1\r\nSimone Menezes Damasceno\r\n7\r\n40\r\n01/02/2012\r\nC\r\n32.231-3\r\nValeria Pereira Calcado\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n32.235-4\r\nLuciene dos Santos Marins\r\n7\r\n40\r\n28/02/2012\r\nC\r\n32.330-3\r\nRosane Manhaes Prado\r\n6\r\n35\r\n24/02/2012\r\nC\r\n32.382-4\r\nMarina Machado Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n22/02/2012\r\nC\r\n32.400-4\r\nElizabeth Fernandes de Macedo\r\n9\r\n50\r\n25/02/2012\r\nC\r\n32.411-1\r\nJoão Baptista Ferreira de Mello\r\n7\r\n40\r\n23/02/2012\r\nC\r\n32.638-9\r\nCarlos Patrício Mercado Samanez\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.641-3\r\nDenise da Costa Oliveira Siqueira\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.642-1\r\nFernando do Nascimento Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.643-9\r\nFátima Cristina Regis Martins de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.644-7\r\nCarmen Lucia Lascasas Porto\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.645-4\r\nFátima Regina Dias de Miranda\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.646-2\r\nCristina Adam Salgado Guimarães\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.654-6\r\nMarcelo Chiapparini\r\n5\r\n30\r\n25/02/2012\r\nC\r\n32.656-1\r\nJames Ewan Faskin Skea\r\n5\r\n30\r\n25/02/2012\r\nC\r\n32.660-3\r\nRaphael Hirata Junior\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n32.833-6\r\nFlavio Garcia de Almeida\r\n7\r\n40\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.191-8\r\nAlexandre Assis Carvalho\r\n5\r\n30\r\n25/02/2012\r\nC\r\n33.193-4\r\nJanice Mery Chicarino de O. Coelho\r\n7\r\n40\r\n16/02/2012\r\nC\r\n33.266-8\r\nGeraldo da Rocha Castelar Pinheiro\r\n5\r\n30\r\n25/02/2012\r\nC\r\n33.348-4\r\nRenato Paulo Cascardo\r\n7\r\n40\r\n12/02/2012\r\nC\r\n33.356-7\r\nAdriana Silva Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n13/02/2012\r\nC\r\n33.388-0\r\nJanaina da Silva Cardoso\r\n5\r\n30\r\n29/02/2012\r\nC\r\n33.413-6\r\nJoão Cezar de Castro Rocha\r\n4\r\n25\r\n01/02/2012\r\nC\r\n33.491-2\r\nMayra Cardoso Zupo Coutinho dos Santos\r\n7\r\n40\r\n24/02/2012\r\nC\r\n33.515-8\r\nJorge Luiz Santos\r\n9\r\n50\r\n08/02/2012\r\nC\r\n33.551-3\r\nAndre Luis Pereira Pires\r\n5\r\n30\r\n13/02/2012\r\nC\r\n33.705-5\r\nMonica Leite Lessa\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.710-5\r\nAlba Lucia Castelo Branco\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.712-1\r\nLuis Fernando Marques Dorville\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.720-4\r\nElisa Costa Brandão de Carvalho\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.721-2\r\nClara Cristina Jost Mafra\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.751-9\r\nVitor Emanuel Rodino Lemes\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.757-6\r\nJose Roberto Moraes D Almeida\r\n4\r\n25\r\n26/02/2012\r\nC\r\n33.879-8\r\nLuis Felipe Skiner\r\n4\r\n25\r\n09/02/2012\r\nC\r\n33.931-7\r\nManoel Martins de Santana Filho\r\n6\r\n35\r\n11/08/2009\r\nC\r\n34.237-8\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n7\r\n40\r\n11/02/2012\r\nC\r\n34.421-8\r\nMarliza Bode de Moraes\r\n6\r\n35\r\n28/02/2012\r\nC\r\n34.456-4\r\nRicardo Zentgraf\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n34.509-0\r\nRosa Maria Esteves Moreira da Costa\r\n4\r\n25\r\n03/02/2012\r\nC\r\n34.646-0\r\nGabriela dos Santos Barbosa\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.649-4\r\nMarcelo Gustavo Lima de Campos\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.650-2\r\nLuciana Santos da Silva\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.651-0\r\nMariana Ribeiro de Moraes Rego\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.654-4\r\nMagda Conceição Gomes Falcão Leal\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.655-1\r\nRosana Souza Lima\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.657-7\r\nRodrigo Azevedo dos Reis\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.662-7\r\nSoraya Barcellos Izar de Souza\r\n7\r\n40\r\n11/02/2012\r\nC\r\n34.682-5\r\nBernardo Medeiros Ferreira da Silva\r\n2\r\n15\r\n30/05/2009\r\nC\r\n34.692-4\r\nTalita de Assis Barreto\r\n3\r\n20\r\n24/08/2011\r\nC\r\n34.704-7\r\nRodrigo Gueron\r\n2\r\n15\r\n17/02/2012\r\nC\r\n34.729-4\r\nMariana Silva Oliveira\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.860-7\r\nMaria Cristina Fonseca\r\n6\r\n35\r\n28/02/2012\r\nC\r\n34.895-3\r\nGislany dos Santos Saldanha\r\n6\r\n35\r\n26/02/2012\r\nC\r\n34.906-8\r\nJanaina Paes de A. Albuquerque\r\n4\r\n25\r\n04/02/2012\r\nC\r\n34.917-5\r\nFernanda Pequeno da Silva\r\n2\r\n15\r\n27/02/2012\r\nC\r\n34.944-9\r\nRodriane de Oliveira Souza\r\n3\r\n20\r\n18/06/2011\r\nC\r\n34.950-6\r\nMarisa da Cunha Alves\r\n4\r\n25\r\n01/02/2012\r\nC\r\n35.099-1\r\nCarlos Alberto Pinto da Silveira\r\n7\r\n40\r\n07/02/2012\r\nC\r\n35.385-4\r\nMarcela Rocha Pereira\r\n2\r\n15\r\n30/02/2012\r\nC\r\n3\r\n20\r\n25/01/2012\r\nC\r\n35.714-5\r\nMauricio Silva Fagundes\r\n1\r\n10\r\n16/12/2011\r\nC\r\n35.824-2\r\nAlexandre Macedo Fernandes\r\n1\r\n10\r\n02/11/2011\r\nC\r\nDE 03.04.2012\r\n- MARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº5791-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30899-9, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotada na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir da data de publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor.\r\nDE 09.04.2012\r\n- LUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, matr. nº 7502-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/04/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WILMA DOS SANTOS, matr. º 27732-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/08/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GENESIO FRANCISCO DAS CHAGAS, matr. nº 24721-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/05/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1288824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288825": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.04.2012\r\n- SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8 - TORNA sem efeito a averbação de tempo/contribuição, publicada no D.O. de 16/06/2011, por falta de documentação hábil.\r\n- VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36016-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Paraná, no período de 27/03/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.435 dias de exercício.\r\nId: 1288825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288827": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FAURGS-FUNDAÇÃO D/ APOIO UNIV. FEDERAL RIO GRANDE DO SUL, no valor de R 10.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1288827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288833": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701104-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 12.03.2003 a 09.03.2008.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701856-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 29.12.2006 a 27.12.2011.\r\nId: 1288833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288834": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2012\r\nProcesso nº E-08/220.168/2012 - ANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 234.679-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.582/2003 - ANTONIO MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 199.478-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.041/2012 - ANTONIO QUINTÃO DA SILVA, matrícula nº 5.012.376-9, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.900.725/97 - ANTONIO RÊGO GADELHA, matrícula nº 156.372-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2001, revogando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.148/2007 - CATIA OMENA CASTILHO DE ALMEIDA, matrícula nº 231.810-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.491/2003 - CENIRA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 164.494-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.910.272/2009 - CELIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 167.428-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.108/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, matrícula nº 804.864-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.139/2012 - CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, matrícula nº 246.074-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.120/2000 - CLEUCE DA SILVA LEAL, matrícula nº 1.202.319-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/201.834/2010 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 243.931-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.231/2010 - CLIVANILDE MARIA GOMES, matrícula nº 187.716-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.184/2010 - DAGMAR PINHEIRO MAIA, matrícula nº 159.283-1, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.516/2010 - DAISE MARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.391-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.194/2003 - DEGILSA SILVA MARINHO, matrícula nº 273.690-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.093/97 - EDINA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 190.675-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/97.\r\nProcesso nº E-01/601.142/2000 - EDENIS COSTA SANTOS, matrícula nº 5.001.734-2, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/3.310.220/2010 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 187.664-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.359/2010 - ELIANE ALVES ELIAS, matrícula nº 190.860-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.465/2010 - ELIANE AMORIM MOREIRA, matrícula nº 187.043-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.865/2002 - ELIZABETE RANGEL CAMPISTA, matrícula nº 196.371-9, Zelador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.310.674/2008 - GILBERTO LEITE DE NORONHA, matrícula nº 119.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.961/2000 - GUIOMAR DE FARIA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.200-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.113/2010 - HELENE LERMONTOV BORGER, matrícula nº 331-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.866/2002 - IRTS FONSECA BAPTISTA, matrícula nº 1.004.991-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.136/2012 - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS TINOCO, matrícula nº 950.156-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.876/2003 - IVAN OLIVEIRA DO CARMO JUNIOR, matrícula nº 5.003.789-4, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.051/2012 - IVANIARA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 242.665-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.492/2003 - JANETE MARIA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 163.693-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.204.229/2009 - JOSÉ LUCAS DA SILVEIRA AVILA, matrícula nº 1.001.714-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.253/96 - JOCILIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 271.391-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/96.\r\nProcesso nº E-01/601.524/2003 - JURANISIA TOMAZ DA SILVA GOMES, matrícula nº 274.719-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.986/2003 - LANIR RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 1.202.516-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.800.576/95 - LÉA DE LOURDES LESSE DOS SANTOS, matrícula nº 1.159.273-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/10/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.505/98 - LEIZE ORÇAI DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.927-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/98.\r\nProcesso nº E-01/602.933/2000 - LECY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 5.014.782-6, Datilografo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/250.459/97 - LENY MERGULHÃO DE SOUZA DE MELLO, matrícula nº 679.205-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/250.320/2002 - LEONILIA CONCEIÇÃO DE LIMA, matrícula nº 662.783-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/811.859/2010 - LEYLA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 239.801-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.106/96 - LINDALVA DA COSTA PINTO, matrícula nº 1.204.860-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/96.\r\nProcesso nº E-03/10.400.644/2007 - LUCIA HELENA SILVA RANGEL, matrícula nº 190.856-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2007, revogando-se o despacho de 17/09/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/3.310.247/2010 - MARCIA TEREZINHA SANTAREM BARCELOS, matrícula nº 187.656-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.390/2003 - MANOEL AUGUSTO AMORIM DE SOUZA, matrícula nº 168.323-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.108/2010 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 154.386-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.018/2010 - MARIA DE CACIA MOREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 188.855-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.355/2010 - MARIA DO AMPARO HENRIQUES CRUZ, matrícula nº 188.560-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.674/2003 - MARIA CARMELITA RORIS MONTEIRO, matrícula nº 240.100-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.661/2003 - MARIA CELIA RODRIGUES FELICIO, matrícula nº 1.205.282-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.580/2001 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 1.205.110-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.202/2002 - MARIA LUCIA MIRANDA ALVERNAZ, matrícula nº 1.200.036-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.310.249/2006 - MARIA ELIZABETH FARAH PURGER, matrícula nº 501.433-7, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.920/2000 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 278.214-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.307/2003 - MARIA JOVITA FREIMAN TORRES, matrícula nº 276.767-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.703/2002 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA BASILIO, matrícula nº 253.016-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.410.097/99 - MARIA LUIZA MOREIRA MANEIRAS, matrícula nº 503.648-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.800.501/2010 - MARIA MADALENA GUEDES, matrícula nº 194.439-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.042/2003 - MARIA MARCIA TRIGUEIRO MENDES, matrícula nº 239.466-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.500.604/2010 - MARIANA ERTHAL MELLO, matrícula nº 283.199-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.596/2001 - MARILENE PRATTI DA SILVA, matrícula nº 141.231-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.900.536/2010 - MARILEIA DOS SANTOS, matrícula nº 186.922-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.533/2010 - MARIZA LAMELA SALES, matrícula nº 158.870-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.717/2002 - MARIZA PEIXOTO DIAS, matrícula nº 205.982-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.711/2003 - MURILO ANTONIO SIMÕES JUNIOR, matrícula nº 825.340-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.110.078/98 - NEUSA MARIA GARCIA MACHADO, matrícula nº 516.185-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.293/2002 - OLIVIA ESTEVES DE PAULA, matrícula nº 161.479-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.418/2000 - PAULO LOUREIRO PEREIRA, matrícula nº 145.082-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\nProcesso nº E-08/220.109/2012 - PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES TRINDADE, matrícula nº 911.253-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.223/2001 - RAYMUNDO MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 182.389-7, Agente de Apoio Educacional II, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.300.830/2010 - RITA DE CASSIA SANTIAGO CANDAL, matrícula nº 246.129-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.323/2001 - RITA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.203.315-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.131/2003 - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 270.339-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.140/2012 - RODOLFO VALENTINO DA SILVA, matrícula nº 232.209-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/250.804/2002 - ROIDE CABRAL RANGEL PIRES, matrícula nº 165.588-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.268/2001 - ROSANGELA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.134-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.577/2000 - SEBASTIÃO SOARES CARDOSO, matrícula nº 164.258-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.986/2003 - SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, matrícula nº 5.009.526-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.410.142/2009 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 184.494-3 Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.086/2010 - SUELI DANTAS MONSORES, matrícula nº 235.384-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/004.350/98 - SUELY COUTO PIRES, matrícula nº 682.401-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.600.251/2003 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 519.506-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.746/2004 - THEREZINHA GUERRA DE FARIAS, matrícula nº 1.168.152-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\nProcesso nº E-08/220.071/2012 - TEREZA BAPTISTA, matrícula nº 5.024.823-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.806/95 - TEREZINHA CORTAT ORNELAS, matrícula nº 142.012-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\nProcesso nº E-03/11.000.922/2003 - VERA MARIA DA ASSUMPÇÃO PINTO, matrícula nº 132.048-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/810.001/2012 - YEDA DO CARMO RANGEL, matrícula nº 240.828-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.006.819/2011 - ZILDA BRITO DA SILVA, matrícula nº 251.055-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.006/2003 - ZELIA MARIA FLORIDO MUNIZ, matrícula nº 161.761-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.944/2003 - ZILA FERREIRA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 161.732-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2011\r\nProcesso nº E-03/10.500.669/2010\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se:...Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nId: 1288834\r\n"
        ],
        "1288840": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SEVIÇOS GERAIS LTDApara atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de varrição, limpeza, higienização e manutenção de áreas verdes com jardinagem da CEASA/RJ, Unidade I, Irajá, Rio de Janeiro, no valor mensal de R 297.458,00 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n\r\nId: 1288840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288844": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 20.03.2012\r\nabaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n289.376-6\r\nNUNES PIMENTAL\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n289.786-6\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CANDIDO\r\n45\r\n2\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nId: 1288844\r\n"
        ],
        "1288856": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARCELA LUCENA RODRIGUES VALLE, no valor de R 500.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1288856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288857": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.03.2012\r\no afastamento da Professora matrícula nº 10690-6, no período de 01 de maio de 2012 a 30 de dezembro de 2012, para a realização de estágio de pós doutoramento na Universidade de Lisboa - Portugal, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1288857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288877": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 5.105,94 (cinco mil cento e cinco reais e noventa e quatro centavos), em favor do servidor matrícula 291.982-7, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do 15/08/2005 a 14/08/2006, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1288877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288896": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2012. \r\nId: 1288896\r\n"
        ],
        "1288904": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650317/2012\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 52,50\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 52,50\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 70,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 35,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nE-08/650289/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 35,00\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 315,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE01332, referente à contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa que tem por objeto a prestação de serviços pagamento de inscrição para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira no curso de pós-graduação em Administração Pública, na forma do programa do curso, com início de 30 de março e prazo de término previsto em outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor de ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 78.077,28 (setenta e oito mil setenta e sete reais e vinte oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2892/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011, para aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável, por inexigibilidade de licitação, visando aten der aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 108.139,36 (cento e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650329/2012\r\nMARCOS DAVID C. SOMBERG\r\nR 467,50\r\n314/2012\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 1.390,00\r\nTOTAL\r\nR 1.857,50\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.857,50 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/9050/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ranibizumabe 10mg/ml, visando atender os pacientes por determinação judicial, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2011 do Pregão Eletrônico nº 176/2011, promovida pela Secretaria do Estado de Ceará, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 180.919,20 (cento e oitenta mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7701/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Compressas para neurocirurgia, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2011, gerenciada pelo Ministério da Saúde, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8869/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dapsona 100 mg, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de AIDS, mediante a dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP, no valor de R 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/301/2012 - APROVO a despesa para complemento para pagamento de débitos relativos ao seguro obrigatório de 2011 e 2012, correspondente a aquisição de 40 (quarenta) veículos Renault Sandero pela SES, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 386,50 (trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nE-08/650146/2012\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL\r\nR 950,00\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\nR 950,00\r\nMAGALI DA CÂMARA TEIXEIRA\r\nR 950,00\r\nE-08/650365/2012\r\nIZILDA AUGUSTO DOS SANTOS\r\nR 462,00\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA\r\nR 462,00\r\nMARIA EMÍLIA CACIANO RINDADE\r\nR 462,00\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\nR 462,00\r\nE-08/650333/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 695,00\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 695,00\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 1.225,00\r\nE-08/650144/2012\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nR 35,00\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nR 35,00\r\nE-08/650368/2012\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\nR 1.653,00\r\nE-08/650.361/2012\r\nJOÃO ROBERTO RODRIGUES\r\nR 1.600,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.636,00 (dez mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-01/128017/2012 - APROVO a despesa referente ao auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG n° 12/2008, publicado no D.O. DE 29/05/2008, que delega competência aos Secretários do Estado para prática dos atos que menciona, a interessada CPF 030.742.377-83, requereu o auxílio referente do ex - servidor José Faria da Silva, matrícula nº 55222-4, em favor de HELOÍSA DE OLIVEIRA ROSA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/1325/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de auto de infração expedido pela Coordenadoria Geral de controle ambiental, referente à multa administrativa pelo descumprimento de norma ambiental no Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Santa Maria, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 16.559,43 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-04/5972/2009 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 66.209,60 (sessenta e seis mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-04/2467/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 461,67 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor de BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 297.076,00 (duzentos e noventa e sete mil setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9387/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Miglutate 100mg- cápsulas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciários, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 103.327,00 (cento e três mil trezentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7167/2009 - APROVO a despesa para aquisição e instalação de 1.700 m de toldos em 20 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, refrente ao “Projetos de Humanização”, visando proporcionar conforto aos usuários, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 232/2010, em favor da NEIDE CARDOSO ME, no valor de R 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de vários itens instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 - B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor de MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 583.427,40 (quinhentos e oitocentos e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3296/2010 - APROVO a aquisição de instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 -B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor de MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/5757/2009 - APROVO a despesa referente ao pagamento de auxílio funeral, cujo referente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2012 no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00772, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente a locação de máquina reprográficas, mediante a Adesão ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 5.191,40 (cinco mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/247/2010- APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2010, destinado a prestação de serviços de organização do curso de Redes em saúde da Política de Humanização do Estado do Rio de Janeiro, em favor de ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estadual n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8318/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha hipodérmica e lamina para bisturi, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CIRÚRGICA FERNANDES LIMITADA, no valor de R 68.900,00 (sessenta e oito mil novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8318/2011 - APROVO a despesa para aquisição de agulha hipodérmica, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2011 do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em favor de NIPRO MEDICAL LTDA, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8671/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Cateter tipo PICC 2 FR, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2011, gerenciada pelo Instituto Fernandes Figueira Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8671/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Cateter tipo PICC 2 FR, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2011, gerenciada pelo Instituto Fernandes Figueira Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor de CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8187/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 27/06/2012 e comprovação até 26/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor de MARILENE RIBEIRO DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7134/2011 - APROVO a despesa referente ao contrato de Locação Comercial nº 087/2011, de imóvel situado em Botafogo, pelo período de 60 (sessenta meses) a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa correspondente aos meses de fevereiro e março de 2012, em favor de MARIA LUISA PIRES CAVALHEIRO JONAS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650366/2012\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\nR 35,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 35,00\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3149/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Nobreak Gerenciável tipo III, visando atender as unidades de Pronto Atendimento, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 195/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2011, em favor de 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2912/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 30mg- ampola, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 947.997,20 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/213/2012 - APROVO a despesa para aquisição de absorvente higiênico feminino, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 122/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, em favor de GERIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nId: 1288904\r\n"
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        "1288911": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nProc. nº E-08/9458/2010 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS 24 horas localizadas naquele município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90025/2010 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela resolução SESDEC nº 998 de 26 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2010, referente aos recursos do Tesouro Estadual, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90012/2011 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído à Secretaria Municipal de Saúde de Valença por meio da Resolução SESDEC nº 1.528 de 19 de fevereiro de 2011, republicado no D.O. de 28 de setembro de 2011, para ampliação da oferta dos serviços de emergência e atenção especializada dos hospitais, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90135/2009 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21 de julho de 2011, publicada no D.O. de 22 de julho de 2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/90043/2010 - APROVO a despesa referente à Incentivo Financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\nDE 23.03.2012\r\nProc. nº E-08/2223/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro, para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel Pereira e Hospital Santo Antônio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de dezembro (fixo), julho a dezembro (bônus I), julho a dezembro (incentivo I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2059/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Henrique Gregori de Rezende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I e V), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICÍPIO DE REZENDE, no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivo II ao IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2238/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV), em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2094/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã e Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivo I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/6207/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Hélio Montezano de Oliveira/Fundação José Kezen, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011(bônus III e IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II e IV), em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2365/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2365/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I, II, III e IV), em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2367/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal de São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de janeiro a dezembro (incentivo I a IV - Hospital Municipal de São Pedro de Alcântara) e julho a dezembro (incentivo II a IV) - Município de Paraty, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2388/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivo II ao IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2388/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital do Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I, III e IV), em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2234/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para Prefeitura Municipal de Quatis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro/2011 (incentivo I e III) e julho a dezembro/ 2011 (incentivo II, III e IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2389/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/7116/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e Município de Mangaratiba, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de setembro a dezembro de 2011 (bônus I, III e IV) e (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2062/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende - APMIR, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de setembro a dezembro de 2011 (bônus I a V), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE /SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3151/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal de Lajé do Muriae e o Município de Laje de Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus III e IV) e julho a dezembro (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2381/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Paty do Alferes, referente ao Incentivo para Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2230/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Vassouras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de Teresópolis, maio a dezembro (bônus II e IV); Hospital Eufrásia Teixeira Leite julho a dezembro (bônus I a VI); Hospital Universitário Fluminense, julho a dezembro (bônus II a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2249/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Nelson Salles e Município de Eng. Paulo de Frontin, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2251/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Duas Barras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de agosto a dezembro (incentivo II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2580/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Silva Jardim e Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3703/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São José do Avaí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus II a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2232/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e Hospital Celso Martins, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2573/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/4723/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Associação Hospitalar São Francisco de Paula e ao Município de Trajano de Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I e IV) e (incentivo II a IV) em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2368/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé e ao Fundo Municipal de Armação de Búzios, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e (incentivo II a IV) em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2110/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de março, abril, junho a dezembro de 2011 (bônus I a III, V e VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8294/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São José, referente ao Incentivo para Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de maio a dezembro (bônus I a IV e VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2063/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a secretaria Municipal de Saúde de Valença, Hospital Santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Júnior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Januzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) Hospital Santa Isabel, Hospital Gustavo Monteiro Júnior, Hospital José Fonseca e Hospital Escola Luiz Januzzi, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 292.400,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2060/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia e, Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2248/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV), em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2575/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2575/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2222/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Macuco, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II a IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2572/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Ana Moreira e Município de Conceição de Macabu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus III e IV) e julho a dezembro/2011 (Incentivo II,III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2621/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2621/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Bom Jesus de Itabapoana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (Incentivos), em favor da PMBJI- FUNDO MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Município de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV), julho a dezembro de 2011(Incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE NATIVIDADE, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2958/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal de São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011(Incentivo II e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2882/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Manoel Carola e Município de São Francisco Itabapoana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus) e julho a dezembro (Incentivos), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2227/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e Hospital Flavio Leal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II a IV) e julho a dezembro (Incentivo II a IV), em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2058/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de setembro a dezembro de 2011 (bônus I a V), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2252/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de agosto a dezembro de 2011 (bônus I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DE GOYTACAZES, no valor de R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2445/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de agosto a dezembro de 2011 (bônus I a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2224/2011 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio das Flores e Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e a julho a dezembro (Incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/605522/2011 - APROVO a despesa referente à devolução do pagamento de agosto de 2011, a ex-contratada Temporariamente Matricula 4906397-7, por desistência do processo seletivo de simplificado, realizado no ano de 2008, em favor de BEATRIZ BRUNO CORTÊS DA SILVEIRA, no valor de R 1.842,62 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/3701/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para a Associação Hospitalar Armando Vidal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a IV), em favor de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2510/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3702/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para Município de Hospital Nossa Senhora do Carmo e Município do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2229/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior e Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, sendo esta despesa referente às competências de julho a dezembro (bônus I a VI) e agosto a dezembro (incentivo II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2057/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral e Hospital Municipal Prefeito Aureliano Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2233/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para Município de Hospital de Areal, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de janeiro, março, abril, maio, julho, agosto e setembro a dezembro (bônus II a IV) de 2011 e julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2226/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, referente ao incentivo para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para Município de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (incentivo III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2221/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Município de Italva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2620/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II a IV), em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2620/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Municipal de Varre-Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2107/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, pronto socorro, casa de caridade Santa Rita, município de Barra do Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REG, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV) para o hospital, pronto socorro e casa de caridade e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 216.800,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2239/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital Geral de Arraial do Cabo e para o município de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I, III e IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4709/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e para o município de Saquarema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus III e IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHOA DE NAZARETH, no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2.228/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Santa Maria e município de Mendes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de agosto a dezembro (bônus III e IV) e agosto a dezembro/2011 (incentivo II ao IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2061/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1552 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a VI), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2237/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro e Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no DOE de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2571/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivos III e IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2106/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Paraíba do Sul e Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I, II, III e IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2579/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) e julho a dezembro/2011 (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2108/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça e Município de Paracambi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) e agosto a dezembro/2011 (incentivo I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1288911\r\n"
        ],
        "1288931": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2012\r\nmatr. 08/103.581-8, período base de 07.02.2007 a 05.02.2012,\r\nACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, matr. 08/105.357-8, período base de 22.12.2002 a 20.12.2007,\r\nmatr. 08/103.339-1, período base de 18.04.2006 a 16.04.2011,\r\nmatr. 08/107.386-8, período base de 05.09.2006 a 03.09.2011,\r\nmatr. 08/106.296-0, período base de 03.11.2002 a 01.11.2007.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/103.633-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 02.12.76 a 29.11.86 (03 meses) e de 30.11.86 a 28.11.91 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/107.085-6 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 01.05.87 a 27.04.97 e de 28.04.97 a 25.04.2007.\r\nmatr. 08/105.182 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 25.05.85 a 22.05.95 e de 23.05.95 a 18.05.2010.\r\nDE 10.04.2012\r\nmatr. 08/103.080-1, período base de 26.11.2004 a 24.11.2009,\r\nmatr. 08/106.235-8, período base de 24.12.2006 a 22.12.2011, revogando o despacho de 23.02.2012, publicado em D.O. de 28.03.2012, face incorreção na data de concessão.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/107.053-4 - CONCEDO 12 meses de licença especial, período base de 26.07.87 a 23.07.92 e de 24.07.92 a 20.07.2007.\r\nId: 1288931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288933": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 951,63 (novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), em favor da servidora matrícula 293.430-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1288933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288948": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.596-9\r\nELIANE FRANCIANE SIMON\r\n60\r\n11/02/2012\r\n8.100.603-3\r\nJORGE FRANCISCO Y PEREZ\r\n60\r\n12/02/2012\r\n8.100.638-9\r\nMARSON A MUSCO\r\n60\r\n26/02/2012\r\n8.100.757-7\r\nEDNA Mª MARCAL P DE SOUZA\r\n60\r\n13/02/2012\r\n8.100.787-4\r\nROGERIO AUGUSTO P MATTOS\r\n60\r\n16/02/2012\r\n8.100.788-2\r\nORESTES BENCARDINO\r\n60\r\n04/02/2012\r\n8.100.830-2\r\nDANIEL A BOMFIM\r\n60\r\n29/02/2012\r\n8.100.900-3\r\nVALERIA R CARVALHO\r\n60\r\n10/02/2012\r\n8.100.901-1\r\nPAULO CEZAR DE S BRAGA\r\n60\r\n04/02/2012\r\n8.100.903-7\r\nMARIA DE LOURDES U RODRIGUES\r\n60\r\n08/02/2012\r\n8.100.904-5\r\nRICARDO ANTONIO GODINHO\r\n60\r\n07/02/2012\r\n8.100.906-0\r\nERALDO DE A COSTA\r\n60\r\n13/02/2012\r\n8.100.907-8\r\nCARLOS IGNACIO S PAMPLONA C REAL\r\n60\r\n21/02/2012\r\n8.100.911-0\r\nMARCUS VINICIUS SOARES SIMOES\r\n60\r\n29/02/2012\r\n8.101.099-3\r\nSUELI M FERREIRA\r\n60\r\n11/02/2012\r\n8.101.103-3\r\nRICARDO JOSE RAMIREZ L SILVA\r\n60\r\n21/02/2012\r\n8.101.111-6\r\nGUSTAVO W PINTO\r\n60\r\n29/02/2012\r\n8.101.569-5\r\nNEY DA C SILVA\r\n60\r\n05/02/2012\r\n8.103.083-5\r\nSIMONE DOS SANTOS\r\n60\r\n22/02/2012\r\n8.103.150-2\r\nAURINO DE C BRANDAO\r\n60\r\n20/02/2012\r\n8.103.197-3\r\nPAULO CESAR S CARVALHO\r\n60\r\n05/02/2012\r\n8.103.691-5\r\nIRINEA M DE SOUZA\r\n60\r\n27/02/2012\r\n8.103.831-7\r\nELENI P COELHO\r\n60\r\n26/02/2012\r\n8.103.910-9\r\nARENI V MONTEIRO\r\n60\r\n27/02/2012\r\n\r\n8.103.929-9\r\nELIANE MACEDO V SUNQUIM\r\n60\r\n27/02/2012\r\n8.103.949-7\r\nCLAUDIA HELENA L DA ROSA\r\n60\r\n04/02/2012\r\n8.103.960-4\r\nROBERTO JOSE MARIA\r\n60\r\n25/02/2012\r\n8.104.054-5\r\nMAGDA C GOMES\r\n60\r\n17/02/2012\r\n8.104.060-2\r\nWILSON PEREIRA GONCALVES\r\n60\r\n09/02/2012\r\n8.104.226-9\r\nDANILO DOS SANTOS\r\n60\r\n27/02/2012\r\n8.104.842-3\r\nALCELI DE C FRANCISCO\r\n60\r\n29/02/2012\r\n8.106.152-5\r\nJUDITE DE MORAIS GOMES\r\n50\r\n23/02/2012\r\n8.106.191-3\r\nMEIRY MARCIA M DOS SANTOS\r\n45\r\n02/02/2012\r\n8.106.271-3\r\nCELIA REGINA S C DE CARVALHO\r\n40\r\n23/02/2012\r\n8.106.771-2\r\nCLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n40\r\n01/04/2011\r\n8.106.280-4\r\nSAMIRA P DA SILVA\r\n50\r\n24/02/2012\r\n8.107.008-8\r\nVANIA REGINA P MATTAR\r\n55\r\n21/02/2012\r\n8.107.099-7\r\nLUIZ ANTONIO M ALVARES\r\n60\r\n24/02/2012\r\n8.107.359-5\r\nCLENI F DA COSTA\r\n55\r\n29/02/2012\r\n8.107.413-0\r\nEDMAR M DOS SANTOS\r\n55\r\n24/02/2012\r\n8.107.427-0\r\nGENI R DA SILVA\r\n55\r\n22/02/2012\r\n8.108.398-2\r\nMARIANGELA T DOS ANJOS MELO\r\n40\r\n14/02/2012\r\n8.108.490-7\r\nNILTON G DE MELLO\r\n40\r\n06/02/2012\r\n8.108.529-2\r\nSONIA DOS SANTOS\r\n40\r\n02/02/2012\r\n8.108.531-8\r\nMARIA DE LOURDES DA S DIAS\r\n40\r\n01/02/2012\r\n8.108.537-5\r\nNECILDA DE M SANTANA\r\n40\r\n01/02/2012\r\n8.108.544-1\r\nMIRIAM PENHA C DUARTE\r\n40\r\n05/02/2012\r\n8.108.547-4\r\nSISSI ELIZABETH FLORES\r\n40\r\n05/02/2012\r\n8.108.548-2\r\nMARLUCIA DA S L ALBUQUERQUE\r\n40\r\n08/02/2012\r\n8.108.550-2\r\nSIDNEI T ALVES\r\n40\r\n10/02/2012\r\n8.108.553-2\r\nMARIANGELA F ALLEVATO\r\n40\r\n14/02/2012\r\n8.108.558-1\r\nMARIA CELIA M DA FONSECA\r\n40\r\n14/02/2012\r\n8.108.559-9\r\nMARIA HACILENE DE SANTANA\r\n40\r\n14/02/2012\r\n8.108.562-3\r\nELIANE R BURGO\r\n40\r\n19/02/2012\r\n8.108.566-4\r\nANA CRISTINA F DA COSTA\r\n40\r\n26/02/2012\r\n8.108.574-8\r\nENEIDA DA G M VERDIER\r\n40\r\n14/02/2012\r\n8.108.575-5\r\nMARCOS DE SOUSA BOGADO\r\n40\r\n15/02/2012\r\n8.108.578-9\r\nJOAO IMPERIO MEYRELLES\r\n40\r\n17/02/2012\r\n8.108.586-2\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n45\r\n20/02/2012\r\n8.108.598-7\r\nGLEICE DA SILVA C MACIEL\r\n40\r\n24/02/2012\r\n8.108.676-1\r\nDENISE DE L TAVARES TORRES\r\n40\r\n20/02/2012\r\n8.108.715-7\r\nVERA LUCIA C DELFINO\r\n35\r\n24/06/2010\r\nId: 1288948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288951": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 866.325-4, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 199.767-5, com base no fundamentado Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para o devido conhecimento.\r\nId: 1288951\r\n"
        ],
        "1289007": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/019/10132/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do Recurso interposto pela empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA, contra atos do Pregoeiro que implicaram na declaração de vencedora do certame a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, vencedora do único lote do certame, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Teleatendimento - SAMU - 192 com Georeferenciamento e Rastreamento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro daSEDEC na sessão pública, e \r\nId: 1289007\r\n"
        ],
        "1289035": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nem favor do no valor de R 22.836,89 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), referente à 45ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/08/11 a 17/09/11, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 24/2008.\r\nem favor da no valor de R 134.602,84 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e oitenta e quatro centavos),referente à 21ª medição dos serviços executados no período de 01 a 31/12/11, execução de obras emergenciais de estabilização de encostas no Município de Rio Claro - RJ, de acordo com o Contrato nº 15/2010.\r\nem favor do no valor de R 158.438,00 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais),referente à 39ª medição dos serviços executados no período de 01/06/11 a 30/06/11, Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social - Comunidade da Rocinha - RJ, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\nId: 1289035\r\n"
        ],
        "1289053": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDE 19.03.2012\r\nProcesso nº E-03/11200878/1998\r\nOnde se lê: Simone Almeida da Silva Fernandes\r\nLeia-se: Simonie Almeida da Silva Fernandes\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/201108/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2010108/2009\r\n2010\r\nOnde se lê: matrícula 94956-56 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) \r\nLeia-se: matrícula 94956-56 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo) \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nProcesso nº E-03/10600391/2006\r\nDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/810528/2008 \r\nProfessor Especial, matrícula 25289-7 (SEEDUC)\r\nEspecial, matrícula 25289-7 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias)\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDE 23.03.2012\r\n1998\r\n8\r\nId: 1289053\r\n"
        ],
        "1289091": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.04.2012\r\nEDELVES DA SILVA SOARES, ) meses de inciso 129 do Decreto rado de .\r\nId: 1289091\r\n"
        ],
        "1289111": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária A FLOR DO BRASIL LTDAEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 358 - Caju - Rio de Janeiro - RJ CEP. 21.940-550.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, nº 487 -Casa 09 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua Professor Manoel de Abreu, nº 194 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária MARCENARIA CARIOCA LTDA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado na Rua Carlos Seidl, nº 1.293 - Cajú - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.931-001.\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual, situado nas Ilhas das Marrecas e São Geraldo - Barra Mansa - RJ - CEP 27.330-040.\r\nId: 1289111\r\n"
        ],
        "1289115": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 23 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 24.\r\nId: 1289115\r\n"
        ],
        "1289152": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.04.2012\r\na Prestação de Contas referente ao Convênio nº 18/00, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno desta Fundação.\r\nId: 1289152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289187": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Teleatendimento - SAMU - 192 com Georeferenciamento e Rastreamento, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93,e o objeto do certame à empresaRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1289187\r\n"
        ],
        "1289228": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2012\r\nem favor da empresa Pedro Paulo Nogueira Filho - EPP no valor de R 16.557,97 (dezesseis milquinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a fornecimento de material à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1289228\r\n"
        ],
        "1289244": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2012\r\nProcesso nº E-03/001.194/2012 - MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. nº 804.298-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/76 a 28/02/77, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/001.194/2012 - MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. nº 804.298-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 10/07/84 e de 01/03/85 a 30/11/90, num total de 6.145 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/01/73 a 05/04/74; 11/11/74 a 11/03/76 e de 18/05/77 a 09/01/80, por terem sido averbados na matrícula nº 249.180-1 pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/001.195/2012 - MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, mat. nº 249.180-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/73 a 05/04/74; 11/11/74 a 11/03/76 e de 18/05/77 a 09/01/80, num total de 1.898 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/80 a 10/07/84 e de 01/03/85 a 30/11/90, por terem sido averbados na mat. nº 804.298-8 pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/12/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/01/91 e de 01/05/97 a 01/02/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.807/2011 - TANIA RUBIA DE LIMA, mat. nº 807.266-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/02/87 a 31/01/91, num total de 1.445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 01/02/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1289244\r\n"
        ],
        "1289247": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2011\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação8.666/93, no valor de R , em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n.\r\nId: 1289247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289284": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 2549/2011/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 105.599,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n2\r\nPROCESSO N° 256/2012/HUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PADARIA MARIA FARINHA LTDA, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1289284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289286": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nId: 1289286\r\n"
        ],
        "1289312": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com experiência comprovada no mercado nacional, para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O para os administradores da , pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa , no valor de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1289312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289316": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 343 / 344 e 347, bem como o Parecer de fl. 346 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso), no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R 446.666,22 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 357, bem como o Parecer de fl. 356 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Barra Grande, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R 711.705,70 (setecentos e onze mil setecentos e cinco reais e setenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 309 / 310 e 313, bem como o Parecer de fl. 312 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte Venda Azul, no Município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R 364.141(trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 266 / 267 e 270, bem como o Parecer de fl. 269 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte dos Pilões, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R 562.711,45 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 243 / 244 e 247, bem como o Parecer de fl. 246 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte do Vale do Stucki, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R 560.420,67 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 246 / 247 e 250, bem como o Parecer de fl. 249 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte da Vargem Alta, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R 624.824,45(seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 247 / 248 e 251, bem como o Parecer de fl. 250 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte Branca, no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA MICA RIO LTDA-ME que apresentou o valor total de R 710.182,01(setecentos e dez mil cento e oitenta e dois reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 283 / 284 e 287, bem como o Parecer de fl. 286 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Passarela do Gentio, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R 303.253,69 (trezentos e três mil duzentos e cinqüenta e três mil e sessenta e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 306 / 307 e 310, bem como Parecer de fl. 309 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Passarela do Corrêas, no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. que apresentou o valor total de R 306.117,24 (trezentos e seis mil cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 309 / 310 e 313, bem como o Parecer de fl. 312 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte do Rancho Velho, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R 648.485,54 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 306 / 307 e 310, bem como Parecer de fl. 309 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte do Caleme, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R 656.042,54 (seiscentos e cinqüenta e seis mil quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1289316\r\n"
        ],
        "1289330": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2012\r\nProcesso nº E-17/102.458/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/03/2012. \r\nId: 1289330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289357": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/04/2012\r\nProc. nº E-09/056034/1041/2011 - Anabela Monteiro Quintanilha, matr. 289.926-8 - período base: 19/03/97 a 15/03/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/071121/1006/2011 - Mari Ezequiel, matr. 179.850-3 - período base: 14/05/2003 a 11/05/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/122277/1016/2011 - Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. 812.149-3 - período base: 09/04/90 a 13/05/95 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2472/1702/2012 - Renato de Moraes, matr. 192.732-6 - período base: 08/01/92 a 03/01/2012 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00659/1202/95 - Ivan Dias Rodrigues Filho, matr. 812.149-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/03/96, publicado no D.O. de 18/03/1996.\r\nId: 1289357\r\n"
        ],
        "1289359": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS.\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA.\r\nJORGE DE MORAES JARDIM.\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES.\r\nCLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES.\r\nMARIA HELENA BARD DE CARVALHO.\r\nAUTORIZO, COM FULCRO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELO DECRETO Nº 41.668 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nId: 1289359\r\n"
        ],
        "1289364": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\nProc. nº E-03/1.102/2012 - ÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.295-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/10.701.417/2011 - ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.456-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/10.705.216/2011 - SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.684-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/200.534/2012 - FRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.119-6. com fulcro no Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11/03/2012 a 19/03/2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/10.004.950/2009 - MARTA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 840.567-2, Prof. Doc. I. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 29/12/2010 a 06/04/2011, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nId: 1289364\r\n"
        ],
        "1289388": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " .04.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.249-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, corresponden te ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.913-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1289388\r\n"
        ],
        "1289389": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 10.04.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.931-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1289389\r\n"
        ],
        "1289390": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n,em favor da , no valor de R 369.563,85 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos),referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 10/11/2011 a 09/12/2011, execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas, localizados, localizados no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 063/2011.\r\nId: 1289390\r\n"
        ],
        "1289393": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 715; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 716/720; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2012, visando à contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela empresa RESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 715; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 716/720; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2012, visando à contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 698/699; e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 716/720; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2012, visando à contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela empresa KOLETA AMBIENTAL LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1289393\r\n"
        ],
        "1289394": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 28.03.2012\r\no despacho de 16/06/2000, publicado no D.O. de 23/06/2000, referente a JOSE WELLINGTON PEIXOTO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.178- 4, tendo em vista o contido no proc. nº E-08/607425/2009.\r\nId: 1289394\r\n"
        ],
        "1289448": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/01190/1158/2012 - DILMAR PAULO DE ALMEIDA, matrícula nº 267.546-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 06/11/1984 a 04/11/1989. \r\nId: 1289448\r\n"
        ],
        "1289450": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/2186/1702/2012 - ALFREDO NICOLAU FILHO, matrícula nº 258.223-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\nId: 1289450\r\n"
        ],
        "1289451": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/964/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 02/04/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1289451\r\n"
        ],
        "1289452": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/964/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de abril de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de PAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 02/04/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1289452\r\n"
        ],
        "1289455": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.687/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2012, em favor da empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet para distribuição de lanches e atendimento aos diversos cursos que serão realizados pela Fundação CEPERJ, para um período de 06 (seis) meses, no valor de R 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1289455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289456": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2012\r\no pedido de licença especial de - Professor I FAETEC, mat. nº 00/0823.206-8, período base de 25.11.1998 a 16.11.2010.\r\nId: 1289456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289459": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2012\r\nJOSILENE MEDEIROS DA SILVA\r\nOnde se lê: ID Funcional 197855-1 (SES) \r\nLeia-se: ID Funcional 19718551 (SEAP)\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n10001608/05\r\nDenise Ianes Ramos Silva\r\nanez Ramos Silva\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nCRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA\r\nMédico, matrícula 01527701 (Ministério da Saúde) \r\nMédico, matrícula 3528770 (Ministério da Saúde)\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2012\r\nMARIA CRISTINA SANTOS HELCIAS\r\nOnde se lê: matrícula 0922458-5 (SEEDUC) \r\nLeia-se: matrícula 0922458-5 (SES)\r\nId: 1289459\r\n"
        ],
        "1289461": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "CHEFE\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten PM Fernando Bassan, RG nº 89.283, para o Ministério da aúde, Secretaria de Atenção à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\nPÁGINA 2 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-15/183/2012\r\nOnde se lê: para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nLeia-se: para a ALERJ/Gabinete do deputado Rosenverg Reis.\r\nId: 1289461\r\n"
        ],
        "1289527": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/036791-1908/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/126723-1908/2011...\r\nId: 1289527\r\n"
        ],
        "1289532": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1289532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289534": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 16.03.2012\r\n*PROCESSO Nº E-27/040/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 85/2011, cujo objeto é a Aquisição de Monitor Multiparamétrico e Ventilador Pulmonar, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: OMNIMED LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 244.995,10 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos noventa e cinco reais e dez centavos), a empresa FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor de R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais), e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2012.\r\nDE 30.03.2012\r\n*PROCESSO Nº E-27/056/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Anestesia - DGS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R 10.561,99 (dez mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 02, 03 e 06, com proposta nos valores de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), e R 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais), respectivamente e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 04 e 05, com proposta nos valores de R 891,09 (oitocentos e noventa e um reais e nove centavos), e R 4.999,03 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos), respectivamente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2012.\r\nId: 1289534\r\n"
        ],
        "1289543": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Oirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício. No valor de R 3.708,25. NE nº. 00661/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1289543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289544": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            ".2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0110/2010/HC/UFMG e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0122/2011/HU-UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 395.830,00 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 1289544\r\n"
        ],
        "1289546": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na GAL.A.BOXES 8 AO 10 - BARRA DA TIJUCA.\r\nId: 1289546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289547": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2707-8 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, referente ao período-base de 04/10/2005 a 02/10/2010. \r\nCELIA MEIRELLES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - a isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por cinco anos, até 15/03/2017.\r\nId: 1289547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289548": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/04/2012\r\nSONIA REGINA BRITO BRESCIANI - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de HUMBERTO ANTONIO DE ARAUJO BRESCIANI E JULIANA BRITO BRESCIANI, no valor total de R 2.663,78 (dois mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor total de R 1.726,60 (mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de exercício anterior, em favor de no valor total de R 659,26 (seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1289548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289557": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 29/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302084/2009 - GILMAR DOS ANJOS QUELHAS.\r\nProc. nº E-01/705908/2004 - MESSIAS DE SOUZA FREITAS.\r\nDE 03/04/2012\r\nProc. nº E-01/729887/1987 - MARCOS VINICIUS GUERREIRO DE CARVALHO E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 04/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/04/2012\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714139/1995 - LOURENÇO JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717672/1994 - DELPHIM PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/731248/1983 - OSWALDO ALVES PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/714266/2003 - JANEY FONSECA BARREIROS.\r\nProc. nº E-01/712613/1989 - HELIO MAGALHÃES BOREL.\r\nProc. nº E-01/715665/1995 - ELI VIEIRA MARCAL.\r\nProc. nº E-01/708861/2007 - MARIA VITORIA CELESTINA DOS SANTOS MOURO.\r\nProc. nº E-01/726097/1994 - RAIMUNDO JULIAO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/719989/1989 - ANTONIO BATISTA FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/717450/1997 - JOSÉ BARBOSA DE LIMA.\r\nId: 1289557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289558": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/03/2012\r\nMARIO MARTINS DE MATTOS SOBRINHO - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 46.860,38 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/152267/2005\r\nBERNADETE CARNEIRO DA SILVA\r\n298,67\r\nE-23/200103/2011\r\nMARIO MARTINS DE MATTOS SOBRINHO\r\n120,75\r\nE-17/203419/2011\r\nLENI NEIDE DE ANDRADE GANGEMI\r\n4.900,00\r\nE- 09/14560/2504/2011\r\nMARIA RODRIGUES LIMA\r\n655,78\r\nE-18/459/2011\r\nLUCI CRISOSTOMO DE BONFIM\r\n124,16\r\nE-04/005902/2008\r\nNIVALDO RIBEIRO COIMBRA JUNIOR\r\n2.618,74\r\nE-04/2525/2011\r\nMARIA COELI VOLLU FREITAS\r\n7.543,90\r\nE-08/600885/2010\r\nREGINA HELENA LEAL LINS\r\n481,33\r\nE-09/375/1714/2009\r\nNANCI MARIA RIBEIRO MARINHO DE ANDRADE\r\n2.013,22\r\nE-09/95/1714/2009\r\nANTONIA DE NAZARET DOS REIS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n455,72\r\nE-17/204791/2011\r\nTHEREZINHA COELHO SILVA\r\n533,33\r\nE-17/204658/2011\r\nDIRCI PINHEIRO GONÇALVES\r\n484,19\r\nE-17/204790/2011\r\nMARIA HELENA PEREIRA BERNARDO\r\n568,50\r\nE-09/5096/2504/2011\r\nGIOCONDA D'ELIA MELO\r\n751,70\r\nE-04/169562/2010\r\nSYDNEA DE MATTOS SOARES\r\n2.610,19\r\nE-04/002104/2010\r\nDARKETE SCISÍNIO MARCOS\r\n213,07\r\nE-04/002104/2010\r\nLEDA SCISÍNIO FERREIRA\r\n213,07\r\nE-09/211/1714/2009\r\nELIZETE DAS CHAGAS CORREA\r\n1.118,45\r\nE-09/183/1714/2009\r\nONIRA VERGETTI MARCHON\r\n422,09\r\nE-09/183/1714/2010\r\nGIULIA GABRIELLE BIZZO VERGETTI\r\n422,09\r\nE-01/136167/2011\r\nAVELINO SOARES DE ALMEIDA\r\n898,64\r\nE-23/300960/2010\r\nMARIA DAS GRAÇAS BATISTA DA ROSA\r\n400,00\r\nE-23/300364/2011\r\nLUCIRA MORAES DOS SANTOS\r\n602,00\r\nE-17/205665/2010\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n695,50\r\nE-01/616/2011\r\nRITA SOARES FERREIRA\r\n85,71\r\nE-01/120363/2011\r\nMARIA DOS SANTOS SOUSA\r\n1.046,25\r\nE01/136265/2010\r\nDIRCEU SEVERINO\r\n514,60\r\nE- 09/12920/2504/2011\r\nZILMA DA SILVA PEREIRA\r\n1.407,28\r\nE-09/109/1714/2003\r\nMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n75,00\r\nE-09/109/1714/2003\r\nRUTH MEIRA PAES\r\n25,00\r\nE-09/7125/2504/2011\r\nDAYSE BARBOSA NEVES\r\n1.350,29\r\nE-08/601792/2008\r\nALOYSIO DE SOUSA\r\n204,64\r\nE-01/716255/2003\r\nADILSON SILVA\r\n4.800,56\r\nE-01/132324/2006\r\nDEBORA MASSON\r\n1.221,00\r\nE-08/603689/2005\r\nRENATO LOBO D'AVEAR\r\n1.950,40\r\nE-08/600821/2006\r\nLEDA DE SOUZA\r\n666,33\r\nE-01/128847/2006\r\nELIELSE SALES FREITAS\r\n1.307,86\r\nE-01/132.119/2011\r\nONI RODRIGUES DO COUTO COSTA\r\n292,80\r\nE-12/343403/2010\r\nNELI JORMÃO DA SILVA\r\n1.614,07\r\nE-12/299089/2009\r\nALICE MARIA SILVA BUENO\r\n1.153,50\r\n46.860,38\r\nId: 1289558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289559": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/03/2011\r\nOUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 170.463,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-034517/2011\r\nBEATRIZ CASTRO DE ABREU\r\n22.956,87\r\nE-03/008579/2011\r\nDENISE LOPES GALVÃO\r\n766,89\r\nE-03/10400161/2010\r\nNEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ\r\n73,47\r\nE-03/10400022/2010\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA\r\n769,72\r\nE-03/10400023/2010\r\nMÔNICA LEONARDO DE JESUS\r\n100,59\r\nE-03/730232/2010\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO\r\n1.597,48\r\nE-03/730232/2010\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO\r\n821,60\r\nE-09/1159/0004/2010\r\nJOSÉ RICARDO DA TRINDADE ROCHA\r\n1.221,00\r\nE-09/1172/0004/2010\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA COSME\r\n1.254,00\r\nE- 09/02588/2502/2011\r\nROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n4.041,61\r\nE-10/142581/2011\r\nSANDRA REGINA LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n5.170,00\r\nE-13/785/2010\r\nFABIO PEREIRA RODRIGUES\r\n2.579,50\r\nE-13/782/2010\r\nCLAUDIO BARBOSA DA SILVA\r\n4.532,00\r\nE-13/735/2010\r\nANDERSON CLAINTON LOURENÇO DA SILVA\r\n4.358,20\r\nE-13/670/2010\r\nEDMILSON VIANA MARANHAO\r\n4.389,27\r\nE-13/672/2010\r\nMIGUEL JOSE DE CARVALHO\r\n746,53\r\nE-13/36/2012\r\nMAXWEL DE LIMA RIBEIRO\r\n1.727,00\r\nE-13/704/2010\r\nDOUGLAS CAON DARIS\r\n759,00\r\nE-13/703/2010\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\n5.808,00\r\nE-13/702/2010\r\nJONAS XAVIER MELO\r\n2.626,80\r\nE-13/734/2010\r\nLUIZ MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS\r\n356,40\r\nE-13/671/2010\r\nPATRICIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n5.816,80\r\nE-13/608/2010\r\nSERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n2.566,66\r\nE-13/680/2010\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\n1.962,03\r\nE-13/54/2012\r\nSERGIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n3.851,50\r\nE-13/732/2010\r\nRODRIGO VALLIM DE BARROS\r\n3.553,00\r\nE-21/930093/2011\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA\r\n1.210,00\r\nE-21/901931/2010\r\nANDRE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n1.261,12\r\nE-01/335327/2012\r\nFRANCISCO JORGE TELES DA SILVA\r\n11.994,49\r\nE-12/3439/2011\r\nLUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE\r\n14.415,94\r\nE-08/604431/2011\r\nMARCIA DOS SANTOS GAMEIRO \r\n3.163,60\r\nE-08/604441/2011\r\nBORIS DO CARMO BLUTZTEIN\r\n2.634,21\r\nE-08/604442/2011\r\nMARILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n7.389,58\r\nE-08/604534/2011\r\nNATALIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n15.949,02\r\nE-08/603389/2011\r\nJORGE DE SOUZA\r\n1.369,50\r\nE-08/604439/2011\r\nLEONARDO PEREIRA REIS\r\n2.192,08\r\nE-17/200734/2011\r\nELIANE DE ALMEIDA DA VARGAS\r\n24.478,07\r\nTOTAL GERAL\r\n170.463,53\r\nId: 1289559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289560": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da EANETTE BERNARDO , para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, 119 (oficina mecânica), no corrente exercício. No valor de R 3.708,25. NE nº. 00662/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1289560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289561": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 258.448-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/05/2007.\r\nGISLENE DOS SANTOS FERREIRAmatrícula nº 264.039-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/10/2011.\r\n, matrícula nº 198.979-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11/08/2011.\r\n, matrícula nº 288.877-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/10/2011.\r\n, matrícula nº 265.656-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/06/2008.\r\nCESAR GOULART GRAÇA, matrícula nº 267.184-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/12/2011.\r\nERGIO ROBERTO ROCHA SANTOSmatrícula nº 261.511-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/05/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1289561\r\n"
        ],
        "1289567": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 02 (duas) facas industriais em aço SAE 1045 e lamina em aço VND com dimensões 1480x160x14 mm para uso na máquina Guilhotina Guarani, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 4.743,80, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 40, da ASJUP, fls. 42/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44. Adjudico os serviços à empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-ME, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1289567\r\n"
        ],
        "1289593": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 07.03.2012\r\nPROCESSO N° E-27/0227/2083/2004\r\nONDE SE LÊ: ... LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 024.123...\r\nLEIA-SE: ... LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.123...\r\nId: 1289593\r\n"
        ],
        "1289595": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DE 11/04/2012\r\nSebastião Corrêa Rocha, matr. nº. 263.145-5 - o benefício requerido a partir 07/03/2012, o aumento para 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\nJosé Elieser Tostes Pinto, matr. nº 164.740-3 a averbação de tempo de serviço de 348 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicada através do Processo nº E-09/8539/1702-2008, no DORJ nº 204, de 30/10/2008, página 08, 2ª coluna, despacho de 28/10/2008.\r\nId: 1289595\r\n"
        ],
        "1289600": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.702.167/2008-ABIGAIL VITAL DE GOES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.329-8, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.202/2002-ROSANE APARECIDA DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.903-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E-03/5.410.261/99-ANTONINA IZABEL DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.189-3, período base de 05/01/2003 a 04/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.286/2004-MARIA LUCIA DA SILVA TOMAZ, Servente II, mat. nº 1.205.442-5, período base de 17/05/2006 a 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.016/2009-LUCIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.603-2, período base de 25/10/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.853/2012-ELAINE APARECIDA BRAGANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.003-2, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.643/2012-MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar Apoio Educacional I, mat. nº 272.533-1, período base de 03/10/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.888/2012-FABIANA ALVES LEITE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.726-8, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.120.083/97-MARIA APARECIDA ALVES, Auxiliar Apoio Educacional II, mat. nº 272.535-6, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.510.011/2001-ODALEIA RODRIGUES DA ROCHA, Servente, mat. nº 5.022.610-9, período base de 15/01/2005 a 20/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.755/2012-ELEN FERREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.539-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.499/2007-ELON VIANA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.466-7, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.165/94-MARCIA REGINA CAMPBELL FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.576-5, período base de 09/06/2006 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.680/2012-KÉLLYDA ANTONIA CASEMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.174-1, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.275/92-MARIA DE FÁTIMA ANDRADE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 929.174-1, período base de 27/06/2002 a 26/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.838/2012-REGINA CELIA DE S. PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.884/2012-VERA LUCIA DE FIGUEIREDO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.862-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.400.275/92-MARIA DE FÁTIMA ANDRADE MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.637-5, período base de 27/06/2002 a 26/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.210.043/99-SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.628-4, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.843/2012-CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.139-8, período base de 13/02/87 a 12/02/2002 e 01/11/2004 a 31/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.705.207/2011- LAURA PATRICIA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.683-6, períodos base de 09/04/87 a 23/05/97 e 30/12/2002 a 05/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.202/2003-ELIANE APARECIDA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.571-1, período base de 09/08/96 a 10/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.773/2012-INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 189.145-6, períodos base de 25/06/80 a 03/09/90 e 01/02/95 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/5.200.009/96 - ARLETE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.301-8, período base de 18/08/90 a 16/09/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 02/04/2012\r\nProc. nº E-03/1.500.457/89-LATIF COIMBRA FARAHT, mat. nº 1.208.296-2, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-03/811.570/2009-NORENE LEMOS E COSTA, mat. nº 837.610-5, Prof. Doc. I, período base de 20/09/2006 a 28/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2400071/94-IRANI SALES, mat. nº 1.200.128-5, Servente, período base de 18/02/2006 a 17/02/2011.\r\nProc. nº E-03/804.229/95-LINDAURA GERALDO FERREIRA, mat. nº 273.972-0, Servente, período base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/808.661/89-JORGE DA CONCEIÇÃO, mat. nº 168.167- 5, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2005 a 13/12/2010.\r\nProc. nº E-03/5.910.051/99-IRENE SANTOS SILVEIRA, mat. nº 255.667-8, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2007 a 17/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.100.055/95-MARIA CLAUDIA CARDOSO BARBOZA, mat. nº 255.234-7, Prof. Doc. II, período base de 04/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-03/811.149/2003-NORENE LEMOS E COSTA, mat. nº 826.558-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/802.497/96-LUIZ JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 169.316-7, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.222/96-TEREZA QUEIROZ DOS SANTOS MENDES, mat. nº 255.237-0, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.900.173/95-ELCEDI ALEGRE DA SILVEIRA, mat. nº 187.136-7, Prof. Doc. I, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/800.959/97-GERMANA LAURA MONTEIRO DE SÁ PALMEIRA, mat. nº 291.761-5, Prof. Doc. II, período base de 19/09/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/2.100.330/93-CLEONICE PIMENTEL PINTO, mat. nº 254.896-4, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. E-03/2.110.092/98-MARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, mat. nº 254.891-5, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.100.332/93-ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO, mat. nº 255.235-4, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. E-03/2.100.387/94-LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, mat. nº 255.229-7, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.110.028/2007-PATRÍCIA NUNES DE PAULA, mat. nº 845.128-8, Prof. Doc. II, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.600.036/2001-GONÇALO SIMÃO DE SOUZA, mat. nº 1.200.123-6, Servente, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/7.200.251/87-ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. nº 187.010-4, Prof. A.A.E. II, período base de 11/06/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/7.200.248/87-ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. nº 1.208.355-6, Prof. Doc. II, período base de 11/06/2004 a 18/06/2009.\r\nProc. nº E-03/810.395/2012-ANA PAULA SILVA D'ANDREA, mat. nº 5.010.358-9, Prof. Doc. II, período base de 12/08/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/830.029/97-MARIA APARECIDA SILVA DEFANTE, mat. nº 255.875-7, Prof. Doc. II, período base de 25/02/2007 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.583/95-ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. nº 1.208.182-4, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.189/2001-MARLUCIA PERES DE ABREU, mat. nº 5.010.035-3, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 09/06/2005 a 08/07/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.622/2003-MAGDA ANGELA COLOMBARA DE BARROS PINTO, mat. nº 255.953-2, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2002 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.110.065/2000-ROBERTA FERNANDES EIRAS, mat. nº 5.019.840-7, Prof. Doc. II, períodos base de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.900.238/95-DINAURA DA SILVA SANTOS, mat. nº 187.083-1, Prof. A.A.E. II, período base de 02/02/2000 a 01/02/2005 e de 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-03/5.100.158/95-LILLIANE MAIA, mat. nº 244.096-4, Prof. Doc. II, período base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.100.159/95-LILLIANE MAIA, mat. nº 235.203-7, Prof. A.A.E. II, período base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/814.339/2011-CLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 8.403.750-0, Prof. Doc. I, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e 23/03/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/802.234/95-DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 255.919-3, Prof. A.A.E. II, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/800.165/84-NAIRA GOULART SARDINHA, mat. nº 500.247-2, Prof. Doc. I, período base 19/12/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.681/2012-LEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.002.620-2, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/810.900/2012-SANDRA ALVES RIBEIRO, mat. nº 241.081-9, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/810.900/2012-CARLA MARIA PINHEIRO BOTELHO, mat. nº 281.395-4, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/810.779/2012-ANGELA MARIA CRUZ MORAES DE SIQUEIRA, mat. nº 255.224-8, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/810.870/2012-LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, mat. nº 254.885-7, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/810.871/2012-LEIR PIRES MUNIZ CARDOSO, mat. nº 926.290-8, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/810.793/2012-PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 941.757-7, Prof. Doc.I.\r\nProc. nº E-03/810.768/2012-ANGELA RAMALHO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 829.665-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/810.994/2012-DANIELMA GUIMARAES ANICETO DOS SANTOS, mat. nº 292.370-4, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/810.999/2012-ROSIMERI ANGELICA DA SILVA CARDOSO, mat. nº 5.003.865-2, Servente.\r\nProc. nº E-03/810.955/2012-SELMA MARIA DA CRUZ MONTEIRO SILVA, mat. nº 234.381-2, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/811.068/2012-REJANE SEIXAS DE OLIVEIRA, mat. nº 240.064-6, Prof. A.A.E. II.\r\nProc. nº E-03/811.052/2012-FLAVIA DAMAS VIEIRA, mat. nº 916.235- 5, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-01/400.205/89 - HÉLIO CARVALHO DE SOUZA, Motorista I, mat. nº 177.059-3, período base de 24/09/2003 a 23/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.079/95 - EDINA BARROS DA COSTA, Servente, mat. nº 205.940-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.122/2006 - CARLOS HENRIQUE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.331-7, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.032/2009 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.101-3, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.228/95 - JOSÉ BARTHOLOMEU VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.178-7, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.180/95 - VALMA GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.272-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.710.120/2002 - DINÉA VIEIRA SERPA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.832-9, período base de 21/12/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.100.174/94 - DIONETE HARDUIM FRANCO, Servente, mat. nº 277.076-6, período base de 19/03/2003 a 18/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.715/95 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.956-1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.610.537/2004 - CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.260-7, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.696/2012 - SILVIA REGINA DE MELO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.831-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.121/94 - ANUCEIA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.201.408-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.600.298/95 - ELIZABETH MARQUES RIBEIRO, Servente, mat. nº 1.203.573-9, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.110.003/98 - LUZIA PEREIRA JUNQUEIRA, Servente, mat. nº 1.204.101-8, período base de 28/05/2004 a 27/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.111/99 - RENATA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.734-3, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2012 - MARINETE MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.265-6, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 09/10/97 a 08/10/2002.\r\nProc. nº E-03/10.500.624/2012 - NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.418-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.640/96 - MARGOT PINHEIRO RAPOZO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.493-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/03/92 a 08/03/97 e de 14/12/99 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.324/96 - ROSEMARY KNUST REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.538-8, períodos base de 17/05/85 a 16/05/95 e de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/2.510.087/2003 - DENISE MARIA SANTOS MONNERAT, Prof. Doc. II, mat. nº 254.175-3, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 12/09/93 a 11/09/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.566/2012 - NELI TROVÃO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.367-5. INDEFIRO. \r\nProc. nº E-03/10.500.520/2012 - CLAUDIA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4.\r\nProc. nº E-03/2.500.171/88 - DENISE MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.175-3.\r\nProc. nº E-03/10.500.295/2012 - IRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.164-3.\r\nProc. nº E-03/10.500.576/2012 - SANDRA HELENA BARROS DE ARAÚJO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.583-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1289600\r\n"
        ],
        "1289605": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/1993, a favor da empresa ESAD-CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ Nº 28.015.634/0003-07, referente à despesa com fornecimento de duas vagas no curso “O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - INSTRUMENTOS PARA BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS”, no valor total de R 4.740,00(quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1289605\r\n"
        ],
        "1289606": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Divida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor FERREIRA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 2701705-2, no valor de R 693,08 (seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), referente ao período de 09.12.2010 a 30.12.2010, das diferenças de , em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no Processo E-07/512.292/2010.\r\nId: 1289606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289610": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/066/2512-2008 - MARIA ROSA DE SOUZA FRANCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.531-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1289610\r\n"
        ],
        "1289622": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nSANDRA MARA DA ROCHA QUADROS, Copeira, matrícula nº 292.315-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/06/2006 a 25/08/2011.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.029-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado de 12/02/2006 a 10/02/2011.\r\nId: 1289622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289625": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE PREÇOSde 11, 9568% ao Contrato INEA n° 09/2010, firmado com CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA, alterando o seu valor mensal de R 95.581,82 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos), para R 107.010,35 (cento e sete mil dez reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 1289625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289641": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1289641\r\n"
        ],
        "1289647": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.109/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 58, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a CONSTRUTORA MACADAME LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 62, DA RODOVIA RJ-146, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 2.769.561,30.\r\nDE 24.02.2012\r\nProc. nº E-17/200.790/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 18, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a empresa ENGEBRÁS S/A., INDÚSTRIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA para execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, no valor de R 1.921.098,02.\r\nDE 29.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.164/2009 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo do Contrato n° 006/2009, por 12 (meses), a contar de 03.04.2012, transferindo o seu término para 02.04.2013, com acréscimo, referente ao SERVIÇO CONTÍNUO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, objeto do processo administrativo n° E- 17/200.164/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. \r\nDE 10.04.2012\r\nProc. nº E-19/082.014/1998 - Reconheço a Dívida no valor de R 5.941,70, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-1998), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal, no que se refere a valores atrasados de revisão de incorporação de cargos em comissão de “ELY GONÇALVES TEIXEIRA”, conforme fls. 17, de acordo com Decreto n° 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.09.2009, em conformidade com a Resolução n° 110 de 09.05.2008, publicada no D.O. de 13.05.2008.\r\nId: 1289647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289648": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/200.298/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2012, realizada em 28.03.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SCHIEBER MÁQUINAS LTDA.-EPP, o lote único - fornecimento de Roçadeiras costal a gasolina, no valor total de R 15.190,00, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1289648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289667": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/509.413/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Essencis Soluções Ambientais S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LO N° IN018958 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN015959 anteriormente concedida a Macaé Projetos e Serviços Ambientais LTDA. \r\nId: 1289667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289673": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.500.955/2011 - VAGNER SALES PIMENTA, mat. nº 5.000.166-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-01/7.417/2006 - CANDIDO FERNANDES FERREIRA E OUTROS, período de 01/08/2005 a 31/07/2008, valor R 458.208,00.\r\nProc. nº E-03/203.070/2011 - RAQUEL PINTO DA SILVA, mat. nº 5.021.979-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/203.207/2011 - YEDA BERNADETE DA SILVA, mat. nº 5.002.912-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.103.899/2009 - AMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.764-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.162/2009 - CINTIA MARIA PIRES DE SOUZA, mat. nº 5.005.174-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.416/2009 - LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, mat. nº 5.004.941-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.413/2009 - ALEXANDER DE SOUZA, mat. nº 5.013.009-5, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. nº E-03/203.374/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA PROVENÇANO, mat. nº 5.005.231-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.801.187/2011 - MARIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 5.001.222-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.027/2009 - LUCIANA ALVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.005.611-8, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.103.675/2009 - MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, mat. nº 5.004.943-6, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.465/2009 - ZILMAR DA SILVEIRA VIEGAS, mat. nº 5.004.922-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.415/2009 - CLAUDIA DE CARVALHO, mat. nº 5.022.335-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.714/2009 - ANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, mat. nº 5.024.827-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.242/2009 - MARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, mat. nº 5.005.561-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.841/2009 - SOLANGE PESSANHA DA MATA FERREIRA, mat. nº 5.021.193-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.763/2009 - RITA DE CASSIA ROSA DE SOUZA CORTES, mat. nº 5.005.597-9, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,51.\r\nProc. nº E-03/10.103.399/2009 - ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO, mat. nº 5.013.062-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.933/2009 - VIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO, mat. nº 5.013.909-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.183/2009 - ROSIANE MARIA DE OLIVEIRA LACERDA, mat. nº 5.022.623-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.435/2009 - ALDILEA DE OLIVEIRA CANDIDO FELIX, mat. nº 5.012.207-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.955/2009 - LUIZ HENRIQUE DIAS DE AMORIM, mat. nº 5.006.365-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.033/2011 - SUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, mat. nº 805.704-4, período de 20/03/2010 a 31/12/2011, valor R 4.084,26.\r\nProc. nº E-03/10.401.425/2011 - VERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, mat. nº 294.229-0, período de 22/08/2006 a 31/12/2011, valor R 10.061,94.\r\nProc. nº E-03/10.403.150/2011 - NEIDE BARRETO DE BARROS, mat. nº 188.615-9, período de 15/05/2009 a 31/12/2011, valor R 8.072,78.\r\nProc. nº E-03/11.401.932/2011 - ANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA, mat. nº 187.295-1, período de 13/01/2011 a 31/12/2011, valor R 2.784,81.\r\nProc. nº E-03/11.400.951/2010 - MARIA DE FÁTIMA VEIGA TURL BARROSO, mat. nº 168.117-0, período de 05/08/2005 a 31/12/2011, valor R 14.674,05.\r\nProc. nº E-03/10.300.720/2011 - DALVA MIRANDA MONTEIRO REZENDE, mat. nº 236.524-5, período de 12/08/2009 a 31/12/2011, valor R 5.643,41.\r\nProc. nº E-03/10.501.442/2011 - SONIA REGINA FÉLIX FERREIRA RODRIGUES, mat. nº 237.029-4, período de 19/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.969,45.\r\nProc. nº E-03/10.402.444/2011 - ELEN SIQUEIRA CARVALHO, mat. nº 1.208.659-1, período de 31/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.713,57.\r\nProc. nº E-03/10.403.348/2011 - WALDENIA MANHÃES, mat. nº 273.110-7, período de 03/07/2007 a 31/12/2011, valor R 3.934,73.\r\nProc. nº E-03/11.202.189/2007 - EDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 160.789-4, período de 01/01/2004 a 11/08/2008, valor R 8.349,53.\r\nProc. nº E-03/10.600.023/2011 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, mat. nº 245.199-5, período de 21/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.139,08.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1289673\r\n"
        ],
        "1289674": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0248/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de ALMIR COUTINHO DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.971.\r\nProcesso nº E-08/0136/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de SEBASTIÃO JOEL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.585.\r\nProcesso nº E-27/0231/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.03.2004, os proventos de MARCO SOARES LIMA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.001.\r\nProcesso nº E-08/0306/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de LUIZ PAULO GOMES FIGUEIREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.713.\r\nProcesso nº E-27/0058/3449/2002 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.10.2002, os proventos de ANTONIO MEDEIROS FAUSTINO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.602.\r\nProcesso nº E-08/0296/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.455.\r\nProcesso nº E-08/0301/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.243.\r\nProcesso nº E-27/0216/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.410.\r\nProcesso nº E-27/0134/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.10.2004, os proventos de GERCI DIAS DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.536.\r\nProcesso nº E-08/0080/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.450.\r\nProcesso nº E-08/0352/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de HELIO REZENDE PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.204.\r\nProcesso nº E-27/0123/3449/2002 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.02.2003, os proventos de SIDNEI PINTO DIAS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 1G-394.393.\r\nProcesso nº E27/0132/3449/2002- - REFIXADOS, com validade a contar de 20.05.2003, os proventos de PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.161.\r\nProcesso nº E-27/0284/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de GERSON SANTANA VINCLER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.548.\r\nProcesso nº E-08/177/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.11.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.827.\r\nId: 1289674\r\n"
        ],
        "1289677": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PETRÓLEO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019268 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° IN003218 anteriormente concedida a Sul Americana Distribuidora de Petróleo LTDA. \r\nId: 1289677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289679": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.04.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.059-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 12/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/02/2012 a 12/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n* Omitidos no D.O. de 11/04/ 2012.\r\nId: 1289679\r\n"
        ],
        "1289681": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " .\r\nProcesso nº E-09/0013/2598/2012 - SUBTEN PM RG 39.737 JOSÉ DO SOCORRO CARDOSO RAMOS - a partir de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0009/2551/2012 - 1º SGT PM RG 41.780 CARLOS HONORATO DOS SANTOS - a partir de 10/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0234/2532/2012 1º - SGT PM RG 45.164 CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA - a partir de 02/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0015/2514/2012 - 1º SGT PM RG 47.156 LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA - a partir de 02/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0008/2544/2012 - 2º SGT PM RG 42.721 CARLOS MUNIZ RIBEIRO - a partir de 17/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0006/2586/2012 - 2º SGT PM RG 44.692 MOYSES DE FREITAS RANGEL - a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0079/2536/2011 - 2º SGT PM RG 44.915 JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO - a partir de 14/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1289681\r\n"
        ],
        "1289702": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de servidor da AGENERSA no “Evento de Gestão de Pessoas da América Latina, CONARH ABRH”, a realizar-se nos dias 13 e 16 de agosto de 2012, em favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, no valor de total de R 3.672,00 (três mil seiscentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria às fls. 62 e 63 do processo supra.\r\nId: 1289702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289704": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0012/2562/2012 - 2º SGT PM RG 45.605 LUIZ FERREIRA SANTOS LOPES - a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0016/2514/2012 - 2º SGT PM RG 46.026 WILSON DA SILVA SANTOS - a partir de 02/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0046/2527/2012 - 2º SGT PM RG 46.378 HUMBERTO MINERVINO ROCIO - a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0013/2520/2012 - 2º SGT PM RG 51.004 LUIZ CARLOS DA COSTA - a partir de 09/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1289704\r\n"
        ],
        "1289706": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.04.2012, da servidora MARISA LABANCA SAMPAIO, Arquiteto, matrícula nº 13/06.368.\r\nId: 1289706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289707": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/680/2011 - WILLIAM PEREIRA MENDES, matrícula 196.198-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/12/1975 a 18/10/1977, de 07/05/1979 a 09/11/1981, e de 04/03/1982 a 21/05/1982, no total de 1679 (um mil seiscentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1289707\r\n"
        ],
        "1289710": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE PIABANHA\r\n- Construção de Posto de Saúde - - Conforme considerações da Superintendente da SUPPIB e atual instrução do processo, a implantação do posto de saúde foi considerada inviável pelo Conselho Diretor.\r\nId: 1289710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289711": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DE 11/04/2012\r\nJosé Alexandre Nisembaum, matr. nº 1.002.888-4 a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Regime da Previdência Social, publicada através do Processo nº E-09/9933/1702-2009, no DORJ nº 199, de 03/11/2009, página 20, 2ª coluna, despacho de 28/10/2009, \r\nId: 1289711\r\n"
        ],
        "1289712": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0001/2610/2012 - CAP PM RG 38.562 NELSON DOS SANTOS CUSTÓDIO - a partir de 23/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/0106/2548/2012 - 2º TEN PM RG 45.547 LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO - a partir de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0004/2522/2012 - SUBTEN PM RG 36.244 ALZINETE TEIXEIRA GOMES DA SILVA - a partir de 29/02/2012\r\nProcesso nº E-09/0034/2582/2012 - 1º SGT PM RG 47.001 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA - a partir de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/0035/2582/2012 - 2º SGT PM RG 46.843 MOISES VIANA MOREIRA - a partir de 10/01/2012.\r\nProcesso nº E-09/0005/2585/2012 - CB PM RG 51.252 PAULO ROBERTO DE ANDRADE - a partir de 23/01/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1289712\r\n"
        ],
        "1289716": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 19/06/2012 referente ao Registro SRH nº 448959/2012 de ALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR.\r\nId: 1289716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289717": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2012\r\n- MARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, matr. nº 27583-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 18/06/1986 a 15/03/1987, totalizando 271 dias de exercício.\r\n- NIVALDO RIBEIRO VILLELA, matr. nº 36011-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/10/1999 a 01/02/2000, 01/08/2008 a 31/07/2010 e de 01/08/2010 a 12/01/2011, totalizando 1.019 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOÃO LUIZ PORTELLA DUARTE, matr. nº 35896-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/1995 a 31/07/1995, totalizando 153 dias de exercício.\r\n- EDUARDO MONTEIRO MARTINS, matr. nº 36008-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/05/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.400 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1289717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289721": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/292479/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.141.974,56 (dois milhões, cento e quarenta e um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a favor de INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA, referente à 26ª a 37ª parcelas no valor de R 178.497,88 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), cada parcela, do total de 60 (sessenta) parcelas, que totalizam a monta de R 10.709.872,57 (dez milhões, setecentos e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), do parcelamento da dívida dos exercícios de 2006 a 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 10.04.2012\r\nProc. nº E-12/411274/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.813,20 (um mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), a favor da servidora DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.554-4, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nDE 02.04.2012\r\n*Proc. nº E-12/711083/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a favor do servidor LUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA, matr. nº 24/000.130-5 e OUTROS, relativo ao pagamento de jetons, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2012.\r\nId: 1289721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289723": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/26768/4000/2002 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, matr. nº 24/001.250-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/275533/2008 - MARIA ELIZABETH COUTO NATAL, matr. nº 24/015.107-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\nDE 10.04.2012\r\nProc. nº E-12/412539/2012 - ARTUR JOSE MACHADO GONÇALVES, matr. nº 24/003.104-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1289723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289724": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0011/2572/2012 - SUBTEN PM RG 35.589 CID VALDO DA SILVA REIS - a partir de 06/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0076/2512/2012 - SUBTEN PM RG 41.510 LUIS GOMES DA SILVA - a partir de 08/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0084/2574/2011 - 3º SGT PM RG 55.392 EDUARDO FERREIRA DE BARROS - a partir de 14/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1289724\r\n"
        ],
        "1289734": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2012\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/240.070/2002\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/204.070/2002\r\nId: 1289734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289743": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-06/000.224/2011 - LOUVADO o parecer da Comissão Permanente de Licitação DEFIRO PARCIALMENTE o recurso ordinário da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA, referente à TP 01/2012/SEDRAP.\r\nId: 1289743\r\n"
        ],
        "1289750": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.04.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABRUEM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10.04.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, referente à contratação de empresa especializada em organização de coquetel e coffee-break para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil reais) à empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nDE 11.04.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011 R1/2012, referente à aquisição de material para laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 21.101,50 (vinte e um mil cento e um reais e cinquenta centavos) à empresa QUALY COMERCIAL LTDA.\r\nDE 29.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.04.2012\r\na contar do dia 0RALPH FERREIRA DA SILVAo LBCT/CBB para o Espaço da Ciência.\r\nId: 1289750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289765": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\nao recurso hierárquico interposto por , RG nº 34.681, veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E- 09/366/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1289765\r\n"
        ],
        "1289772": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2012\r\n, Técnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.456-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.03.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.644-0,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.131-0, \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.536-1, \r\nSANDRA VÓLUZIA DE MARTINS VILLELA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.963-8, \r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/101.099-3, \r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.732-9, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.04.2012\r\nProc. nº E-08/200.615/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R 808,03, a favor da servidora , correspondente ao abono de permanência, durante o período de 25.04.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.076/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor José RochaMARIA TERESINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nMIRSA FREITAS PEREIRA DAS NEVES, Nutricionista, Classe A, matr. 08/108.532-6 - AUTORIZO a interrupção da licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, a partir da data da publicação, de acordo com o art. 3º do Decreto nº 5146/81, de 29.12.81.\r\nMédico, Classe A, matr. 08/105.182-3 - AUTORIZO a lotação do servidor, no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nmatr. 08/106.799-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 02.10.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 1289772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289780": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da empresa SISGRAPH Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R 18.125,16 (dezoito mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa. \r\nOmitido no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1289780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289783": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.826/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CGMP Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, no montante estimado de R 18.572,52, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\nId: 1289783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289785": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-17/00.470/2012 - Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração às fls. 08/16, constante do presente administrativo, RATIFICO o INDEFERIMENTO da impugnação ao Edital interposto pela empresa CONSTRUTORA A. GASPAR S/A, relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2012/SEOBRAS.\r\nId: 1289785\r\n"
        ],
        "1289793": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701081-8. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01.03.1998 a 15.08.2007.\r\nId: 1289793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289798": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/129.987/2009 - AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\nProcesso nº E- 12/132.206/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.035/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.050/2010 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.321/2010 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.946/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.055/2009 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nProcesso nº E- 12/127.848/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.550/2009 - LOJAS RENNER S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.429/2009 - SEQUENCE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.370/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/125.301/2008 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.424/PROCON/2009 - HYUNDAI COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/128.506/2009 - PREMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.583/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.393/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.619/2009 - RAINBOW HOWDINGS DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.358/PROCON/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.172/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.295/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.230/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.204/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.997/2009 - GRID 2002 AUTO PEÇAS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1289798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289830": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nProc. n° E-03/5.800.588/95 - MARCOS AURELIO GOMES ESCOBAR, Datilógrafo II, mat. n° 189.864-2, período base de 27/08/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. n° E-03/11.204.216/2011 - LIVIA VITOR BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.172-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.907/2010 - JANETE NUNES SILVA, Servente, mat. nº 5.001.756-5, período base de 29/07/95 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/220.158/99 - ALCICLEA FALCÃO LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.946-5, período base de 16/09/99 a 05/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.753/2011 - NADIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.221-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/09/91 a 23/09/2006.\r\nProc. nº E-03/11.200.698/2012 - PAULO VENDRAMI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.687-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 11/03/88 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.713/2012 - VALERIA SCHETTINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.553-3, período base de 07/06/84 a 06/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.000/87 - LUIS CLEMENTE MARQUES, Artificie III, mat. nº 683.147-3, período base de 21/10/84 a 20/10/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.733/2012-FABIANA ALVES LEITE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.726-8.\r\nProc. nº E-03/10.700.746/2012-MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.249-9.\r\nProc. nº E-03/10.700.808/2012-GARDÊNIA VIEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.494-9.\r\nProc. nº E-03/10.700.912/2012-ROSELY MARTINS KLIMKO DO VALE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.710-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1289830\r\n"
        ],
        "1289834": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.203.100/2011 - ROSA MARIA DA SILVA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.300.489/2011 - ALAIR MARIA MELLO DE REZENDE.\r\nProc. nº E-03/10.702.903/2011 - SILVIA PEREIRA RAMOS.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1289834\r\n"
        ],
        "1289861": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/04/2012\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO IBDP, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1289861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289935": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1289935\r\n"
        ],
        "1289936": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/04/2012\r\nPROC. Nº E-09/0465/1216/2011 - Jose Ferreira da Silva, matr. nº 263.938-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 05/10/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1289936\r\n"
        ],
        "1289958": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nFica suspensa até o dia 30/04/2012 a prorrogação da contagem de prazo do Contrato nº 0248/2011, com a empresa R.M. Serviços e Manutenção Prediais Ltda, referente às obras de reparos de revestimento em Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, em diversos municípios. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1289958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289998": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/134.087/2010 - ANDRESSA B. N. ROSA JÓIAS. Declaro nulo os atos praticados de fls. 03/09 e determino o prazo de 15 (quinze) para manifestação do fornecedor.\r\nId: 1289998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290022": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/134.091/2010 - MARTINS E GAMA LTDA. Declaro nulos os atos praticados de fls. 03/09 e determino o prazo de 15 (quinze) para manifestação do fornecedor.\r\nId: 1290022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290051": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/000.727/2012 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1290051\r\n"
        ],
        "1290068": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº IO/0398/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 493 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 496, bem como da ASJUP fls. 528/529 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso VI do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda-ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 959.998,52, bem como a emissão de NE no valor de R 79.999,88 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1290068\r\n"
        ],
        "1290073": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            ".2012\r\nem favor do no valor de R 22.050,38 (vinte e dois mil cinquenta reais e trinta e oito centavos),referente à 43ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/06/2011 a 19/07/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1290073\r\n"
        ],
        "1290079": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nNAIDE MARIA DE BRITO\r\n\r\n.\r\nD.O. DE 04/04/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n...\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2012\r\n00\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2012\r\nUERJ/11137/2010\r\n...\r\n...\r\nE-03/201813/2011\r\n...\r\n...\r\nE-03/10700431/2007\r\n\r\n...\r\nId: 1290079\r\n"
        ],
        "1290080": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/130.614/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E- 12/128.872/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E- 12/129.946/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E- 12/129.532/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.541/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.748/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.183/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E- 35/55.441/2006 - ACE SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.465/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1290080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290095": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000145/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da TANIA´S LAVANDERIA LTDA - ME, no valor total de R 674.483,93 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1290095\r\n"
        ],
        "1290107": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.600.803/2010 - ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, mat. nº 251.598-9, período de 30/08/2008 a 09/11/2010, valor R 4.821,66.\r\nProc. nº E-03/14.804/2008 - MARLY MONTALVÃO MOREIRA, mat. nº 81.482-2, período de 01/01/2004 a 04/06/2004, valor R 1.564,24.\r\nProc. nº E-03/10.102.441/2011 - ARITA BAPTISTA DA COSTA, mat. nº 157.352-6, período de 01/01/2004 a 23/03/2011, valor R 20.058,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.155/2011 - HELIA MARIA RODRIGUES SANTUCHI, mat. nº 5.017.741-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/14.012./2011 - SUSIANY FREITAS MARTINS, mat. nº 5.004.973-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.158/2011 - ELIANE MADALENA BUENO, mat. nº 5.000.328-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.210.147/2009 - MARIA JOSÉ DA FRAGA QUEIROZ, mat. nº 244.253-1, período de 06/06/2006 a 31/12/2010, valor R 10.267,01.\r\nProc. nº E-03/10.401.532/2011 - MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, mat. nº 5.001.649-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.472/2011 - LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.231-6, período de 06/03/97 a 31/12/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.976/2011 - ROSELE DO NASCIMENTO MELO, mat. nº 5.001.468-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.983/2011 - ALCINEIA MARINI RIBEIRO, mat. nº 5.001.431-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.610.917/2011 - MARLENE MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 5.009.899-5, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.900.282/2011 - MÁRCIA RIBEIRO DE PAIVA, mat. nº 5.021.868-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.479/2011 - ILDA RIBEIRO MANHÃES, mat. nº 5.004.255-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-01/120.264/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, mat. nº 1.163.598-4, período de 20/10/2009 a 21/02/2011, valor R 1.262,02.\r\nProc. nº E-03/10.900.139/2011 - MARIA DA LUZ MEDEIROS DOS SANTOS, mat. nº 5.014.174-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-01/000.481/2006 - TEREZINHA RANGEL DA COSTA, mat. nº 157.961-4, período de 01/01/2004 a 26/10/2011, valor R 17.335,67.\r\nProc. nº E-03/10.800.248/2011 - SORAYA MARIA PORTILHO OTTERO DE ARAUJO, mat. nº 235.045-2, período de 25/11/2010 a 15/06/2011, valor R 1.985,70.\r\nProc. nº E-03/11.004.116/2011 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 152.766-2, período de 01/01/2004 a 05/07/2011, valor R 28.420,48.\r\nProc. nº E-03/811.587/2011 - REGINA CELI MARINS JANDRE SIMÕES, mat. nº 514.709-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 24.223,05.\r\nProc. nº E-03/10.102.834/2011 - LEILA PINHEIRO SILVA, mat. nº 242.131-1, período de 17/05/2010 a 06/07/2011, valor R 3.067,42.\r\nProc. nº E-03/10.911/2008 - CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 166.725-2, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, valor R 9.113,07.\r\nProc. nº E-03/10.701.428/2011 - ALDA ALZIRA MANOEL SILVA, mat. nº 5.024.341-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.701.422/2011 - MARIA ANGELICA ANDRADE, mat. nº 5.022.000-3, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R 358,20.\r\nProc. nº E-03/10.701.427/2011 - CORINA ROSANGELA DA SILVA, mat. nº 5.007.353-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.429/2011 - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.007.528-2, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R 420,78.\r\nProc. nº E-03/10.701.424/2011 - JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARDOSO, mat. nº 5.007.554-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.425/2011 - DOMINGAS SUELY SOUZA CORREA, mat. nº 5.024.768-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nProc. nº E-03/6.300.014/2011 - PATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.185-2, período de 28/03/97 a 31/10/99, valor R 662,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.798/2011 - MARILZA EDRA NOBRE, mat. nº 232.592-6, período de 08/11/2009 a 05/10/2011, valor R 5.361,69.\r\nProc. nº E-03/8.082/2011 - ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, mat. nº 5.011.247-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.151/2011 - ELI BATISTA NUNES, mat. nº 5.006.558-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/7.985/2011 - HELOISA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.014.146-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.325/2011 - ZENAIDE CRESPO, mat. nº 246.993- 0, período de 24/12/2008 a 31/12/2011, valor R 7.094,82.\r\nProc. nº E-03/10.402.205/2011 - MARIA DE FÁTIMA CARVALHO FREITAS, mat. nº 244.971-8, período de 16/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.762,59.\r\nProc. nº E-03/11.401.993/2011 - GILSON LUIZ DA SILVA, mat. nº 5.011.366-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.402.415/2011 - SUZANA DUPRAT REBELLO DE ALMEIDA, mat. nº 234.495-0, período de 25/04/2009 a 12/04/2010, valor R 2.513,24.\r\nProc. nº E-03/10.403.270/2011 - MARTA HELENA DE SOUZA, mat. nº 238.327-1, período de 05/12/2010 a 24/08/2011, valor R 2.034,45.\r\nProc. nº E-01/172.185/2008 - HELENA MARIA FERREIRA MONTEIRO, mat. nº 194.210-1, período de 01/01/2004 a 24/10/2007, valor R 9.713,33.\r\nProc. nº E-03/10.402.010/2011 - SUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES, mat. nº 1.208.613-8, período de 14/03/2009 a 21/02/2011, valor R 5.255,63.\r\nProc. nº E-03/10.300.747/2011 - SILVANE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.024.766-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.213/2011 - HELOISA HELENA ABBUD, mat. nº 248.839-3, período de 02/06/2011 a 31/12/2011, valor R 2.088,08.\r\nProc. nº E-03/11.001.832/2006 - LUCIMAR DA SILVA MOREIRA, mat. nº 3.304.165-8, período de 20/02/2006 a 03/04/2006, valor R 772,83.\r\nProc. nº E-03/1.310.652/2010 - ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, mat. nº 5.007.294-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.423/2011 - LUCYANY LOPES AGUIAR TEMPONI, mat. nº 5.007.440-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.440/2011 - SILVANA MARCIA DA SILVA SLATER, mat. nº 5.006.590-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.877/2008 - CARLY VIEIRA DA SILVA, mat. nº 190.768-2, período de 14/01/2009 a 31/12/2011, valor R 6.633,44.\r\nProc. nº E-03/10.403.122/2011 - LUCIA MARIA MOTHE LIMA LUNA, mat. nº 273.189-1, período de 30/06/2011 a 31/12/2011, valor R 723,69.\r\nProc. nº E-03/10.001.835/2011 - ADRIANA GOMES FAGUNDES NUNES, mat. nº 5.020.691-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.204.801/2010 - ELIETE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, mat. nº 5.014.159-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.866/2010 - SANDRA MARIA ABREU DE ARAUJO, mat. nº 5.011.501-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.145/2011 - DEUSENI PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.678-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.155/2011 - BENTO ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.006.620-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.375/2010 - CREUZA PINTO DA SILVA, mat. nº 5.013.628-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.103.911/2009 - CHRISTIANE ANTÃO LYRA, mat. nº 5.013.010-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.144/2011 - DILZA LIMA SANTOS, mat. nº 5.014.690- 1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.985/2009 - ALEXSANDRA ROCHA DUARTE ALPES, mat. nº 5.005.917-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.484/2011 - ANALIA REGINA DA SILVA, mat. nº 5.009.037-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.575/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA, mat. nº 5.009.540-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.146/2011 - FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, mat. nº 5.019.496-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.865/2010 - MARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, mat. nº 5.010.470-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.201.612/2011 - ONOFRE JOSÉ DO NASCIMENTO, mat. nº 5.003.357-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.926/2010 - HELIO CORREIA DO SACRAMENTO, mat. nº 5.010.973-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.004.867/2010 - VERONICA BAZILIO TERRA FERREIRA, mat. nº 5.011.522-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.206/2009 - CARMEM LUCIA GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 5.020.022-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.403.027/2009 - JACIRA PESSANHA DA ROSA, mat. nº 188.092-1, período de 05/04/2005 a 29/09/2008, valor R 6.232,78.\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1290107\r\n"
        ],
        "1290108": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (topiramato e outros)conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do Edital, em favor das seguintes empresas: D-HOSP-DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA perfazendo o valor de R 5.212.006,80; , no item 10, perfazendo o valor de R 3.154.788,00; GERMED FARMACEUTICA LTDAHOSPFAR IND, no itens 01, 02 e 03; perfazendo o valor de R 50.294,40, perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). \r\n04, 05, 08, 09, 11 e 12.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (tubo para coleta de sangue e tubo de hemólise), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02 (dez mil reais).\r\nId: 1290108\r\n"
        ],
        "1290118": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, concedemos a Lotes n°s 25 a 28 e 29(parte) da Estrada do Engenho do Mato s/nº, Bairro Itaipu, Município de Niterói/RJ. \r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nPosto de Vistoria Veicular e consta nos autos que as áreas estão abandonadas, sendo que a ocupação ora autorizada impedirá a invasão e o uso indevido dos imóveis estaduais. \r\ndos imóveis, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 1290118\r\n"
        ],
        "1290138": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nPROC. Nº E-01/151436/1999 - Interessada: IZABEL CRISTINA FERREIRA DE REZENDE. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 42/44 e traduzida no Acórdão nº 2.123/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 45, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 10 e nos votos consignados às fls. 30/31 e 50/52.\r\nPROC. Nº E-01/151666/1999 - Interessada: MARLENE NAZARETH ROCHA DE FREITAS. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 61/62 e traduzida no Acórdão nº 2.140/2008 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 63, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 15 e no voto consignado às fls. 67/68.\r\nPROC. Nº E-09/8662588/1996 - Interessado: JOÃO LEITE BARRETO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 86/87 e traduzida no Acórdão nº 1.983/2006 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 88, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 54/56 e 80.\r\nId: 1290138\r\n"
        ],
        "1290143": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/04/2012\r\nProcesso nº E-04/194.849/2011 - MARCILIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\n...\r\nId: 1290143\r\n"
        ],
        "1290146": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.071/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.633/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.748/2009 - CITYCOL S/A\r\nProcesso nº E- 12/140.156/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.316/2010 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.982/2009 - VENECENTER DO CAMPINHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/127.851/2009 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITOS BRADESCO\r\nProcesso nº E- 12/129.422/2009 - WWN COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.617/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E- 12/132.419/2010 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.972/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.191/2009 - BPN CREDITUS BRASIL\r\nProcesso nº E- 12/122.043/2007 - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1290146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290156": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 26.03.2012\r\nVALÉRIA DE SOUZA NEVES SERENO DA SILVASEEDUC a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 02.04.2012\r\nSORAYA APARECIDA FERREIRA BLOISProfessor II, matrícula 104677)\r\nKELE REGINA FERREIRA MARTINSProfessor)\r\n- NEISE CONCEIÇÃO RAMOS VILLAR, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0231743- 6 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 111029-5 (PCRJ)\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.04.2012\r\n- GISELLE OLIVEIRA BONAN, Enfermeiro, matrícula 0866614-1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 7249/4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1290156\r\n"
        ],
        "1290158": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 0.196.081-4. TORNO sem efeito o autorizo do gozo da licença-prêmio, segundo o despacho de 10/04/2012, publicado no D.O. 11/04/2011.\r\nId: 1290158\r\n"
        ],
        "1290160": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAquisição de Capas de Chuva, Colchonetes, Sacos de Dormir e Lonas Plásticas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 31.01.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAquisição de Baterias Automotivas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1290160\r\n"
        ],
        "1290177": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 30.03.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas .\r\n, Professor Professor Docente I, matrícula 0920.\r\nROSEMARY TORRES CERQUEIRA8 (.\r\nVASCONCELOS DA SILVA RODRIGUESSEEDUC.\r\nMARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES-5 (SEEDUC) e .\r\nADRIANA SOARES JORGE FORNES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARIA DAS GRAÇAS DIAS DE ALVARENGA MEDEIROS (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Campos).\r\n, Professor ().\r\nIO RAMOS PEREIRA DE (SEEDUC) e .\r\n- MAURICIO JORGE ALVES PINTO, Professor Docente I, matrículas 0832707-4 (SEEDUC) e 0938910- 7 (SEEDUC).\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID Funcionaliliar de Enfermagem, matrícula .\r\n- CAMILE FERNANDES ROSA, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 0114958-2).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290177\r\n"
        ],
        "1290188": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na suspensão sine die da habilitação, tendo em vista o Decreto Estadual de 27 de março de 2012.\r\nId: 1290188\r\n"
        ],
        "1290189": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2012\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO, , matrícula nº 0.955.806-5E- 04/, fica alterado o nome da servidora em referência para: BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, por haver contraído o matrimonio. \r\nId: 1290189\r\n"
        ],
        "1290204": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/11.203.446/2010 - GLÁUCIA PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 5.009.549-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.202.933/2003 - ESTER DO ROSARIO DUARTE, mat. nº 2.519-7, período de 06/05/2004 a 31/12/2011, valor R 19.555,15.\r\nProc. nº E-03/10.300.774/2011 - MARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO, mat. nº 5.025.112-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.342/2011 - EFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, mat. nº 1.208.879-5, período de 20/11/2010 a 31/12/2010, valor R 665,92.\r\nProc. nº E-03/10.800.005/2011 - NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, mat. nº 244.081-6, período de 15/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.788,34.\r\nProc. nº E-03/10.300.737/2011 - JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, mat. nº 5.019.333-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.164/2011 - MARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES, mat. nº 240.024-0, período de 15/04/2008 a 14/01/2011, valor R 5.928,62.\r\nProc. nº E-03/11.401.073/2011 - MARIZE DA COSTA SEIBLITZ, mat. nº 237.815-6, período de 24/09/2009 a 31/12/2011, valor R 6.061,64.\r\nProc. nº E-03/10.301.670/2011 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, mat. nº 238.495-6, período de 11/09/2010 a 31/12/2011, valor R 4.032,01.\r\nProc. nº E-03/11.202.971/2011 - JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, mat. nº 783-1, período de 02/07/2010 a 31/12/2011, valor R 4.705,10.\r\nProc. nº E-03/10.403.572/2011 - ÂNGELA MARIA SANTARÉM BELIENE, mat. nº 190.807-8, período de 07/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.429,89.\r\nProc. nº E-03/7.910.046/2010 - KATIA MARIA LAMEIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 186.378-6, período de 26/02/2006 a 31/12/2011, valor R 12.671,65.\r\nProc. nº e-03/2.010.083/2010 - LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, mat. nº 161.618-4, período de 10/08/2004 a 31/12/2011, valor R 17.273,40.\r\nProc. nº E-03/11.301.102/2009 - DILMA GENEROSO DA SILVA, mat. nº 194.690-4, período de 25/01/2009 a 31/12/2011, valor R 8.759,84.\r\nProc. nº E-03/10.402.157/2011 - PEDRO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, mat. nº 5.000.204-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.333/2010 - REGINA CASTILHO GOUVEA, mat. nº 157.971-3, período de 01/01/2004 a 25/01/2010, valor R 14.371,91.\r\nProc. nº E-03/203.392/2008 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 197.051-6, período de 11/11/2005 a 31/12/2010, valor R 10.273,64.\r\nProc. nº E-03/10.701.903/2011 - ROSELI MARIA DE MELO SILVA, mat. nº 235.674-9, período de 12/05/2009 a 31/12/2010, valor R 4.311,88.\r\nProc. nº E-03/10.200.961/2006 - GLÓRIA DA SILVA TEIXEIRA, mat. nº 673.271-3, período de 02/01/2004 a 22/12/2005, valor R 1.435,10.\r\nProc. nº E-03/1.210.078/2011 - ELANI REIS LOUZADA, mat. nº 186.823-1, período de 26/02/2006 a 23/03/2011, valor R 13.271,51.\r\nProc. nº E-03/811.052/2008 - SANDRA MARIA COUTO BENEVIDES, mat. nº 153.236-5, período de 05/11/2005 a 27/05/2008, valor R 5.950,49.\r\nProc. nº E-03/3.210.089/2006 - MARILENE CORDEIRO COUTO, mat. nº 189.050-8, período de 20/06/2008 a 17/11/2010, valor R 4.864,52.\r\nProc. nº E-03/10.103.367/2011 - ENEIDE OLIVEIRA VALENTE, mat. nº 237.988-1, período de 08/06/2009 a 18/05/2010, valor R 2.482,46.\r\nProc. nº E-03/10.402.049/2009 - JAYSE FERREIRA DE LIMA GONÇALVES, mat. nº 160.864-5, período de 01/01/2004 a 14/06/2006, valor R 4.662,88.\r\nProc. nº E-03/7.920/2011 - TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA MARQUES, mat. nº 5.002.843-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.116/2011 - MARIA CHRISTINA RAMOS SILVA, mat. nº 5.023.060-6, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 863,44.\r\nProc. nº E-03/8.108/2011 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.009.110-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.163/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 235.768-9, período de 08/12/2010 a 31/12/2010, valor R 339,36.\r\nProc. nº E-03/11.203.023/2011 - VERA ALICE FERREIRA, mat. nº 193.459-5, período de 06/04/2008 a 31/12/2010, valor R 2.231,68.\r\nProc. nº E-03/10.701.558/2011 - EDMUNDO NAVES MORAIS, mat. nº 168.386-1, período de 13/10/2009 a 31/12/2010, valor R 3.723,71.\r\nProc. nº E-03/10.500.591/2011 - EDIR DELDUQUE, mat. nº 518.222-5, período de 13/03/2006 a 31/12/2010, valor R 11.908,56.\r\nProc. nº E-03/10.401.023/2011 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA, mat. nº 194.893-4, período de 01/01/2004 a 07/07/2010, valor R 18.705,64.\r\nProc. nº E-03/10.701.730/2011 - SIMONE APARECIDA BELCHIOR DA SILVA, mat. nº 5.007.585-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.000/2011 - MARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, mat. nº 5.012.645-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/7.986/2011 - NOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, mat. nº 5.009.978-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.600.129/2010 - NEUZA MARIA POSSIDONIO, mat. nº 185.622-8, período de 04/07/2005 a 20/07/2010, valor R 11.370,14.\r\nProc. nº E-03/10.800.388/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 188.911-2, período de 17/10/2010 a 31/12/2011, valor R 4.398,31.\r\nProc. nº E-03/10.801.749/2011 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, mat. nº 238.152-3, período de 12/08/2010 a 31/12/2011, valor R 4.258,97.\r\nProc. nº E-03/10.501.449/2011 - MARIA APARECIDA LOPES FOLLY, mat. nº 190.751-8, período de 10/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.121,21.\r\nProc. nº E-03/10.301.348/2011 - LUCIENE LOPES DE SOUSA, mat. nº 280.680-0, período de 28/06/2010 a 31/12/2011, valor R 4.496,06.\r\nProc. nº E-03/10.400.478/2011 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, mat. nº 235.947-9, período de 12/09/2010 a 31/12/2011, valor R 4.551,52.\r\nProc. nº E-03/10.301.495/2011 - MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, mat. nº 236.289-5, período de 31/03/2011 a 31/12/2011, valor R 1.799,12.\r\nProc. nº E-03/10.301.403/2011 - NORMA JUBIM DA SILVA, mat. nº 185.766-3, período de 07/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.708,62.\r\nProc. nº E-03/10.704.382/2011 - FARFURA DAS GRAÇAS FÉRES RIOS, mat. nº 253.251-3, período de 03/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.307,04.\r\nProc. nº E-03/812.572/2011 - DULCE TERRA DE ALMEIDA, mat. nº 162.621-7, período de 27/09/2004 a 30/11/2011, valor R 20.712,78.\r\nProc. nº E-03/10.501.705/2011 - DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, mat. nº 234.745-8, período de 15/12/2009 a 31/12/2011, valor R 6.117,85.\r\nProc. nº E-03/10.400.479/2011 - MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, mat. nº 189.914-5, período de 12/12/2009 a 31/12/2011, valor R 6.939,56.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1290204\r\n"
        ],
        "1290205": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.03.2012\r\n- MARA LÚCIA DIAS PARÁ, Professor Docente I, matrícula 0912911-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224348-3 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.03.2012\r\n- REYNADO CESAR BEMFICA, Professor Docente I, matrículas 0825673-7 (SEEDUC) e 0966929-2 (SEEDUC)..\r\nId: 1290205\r\n"
        ],
        "1290207": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE11/04/2012\r\nProcesso nº E-03/814.786/2011 - CORNELIO DE SOUZA MELO NETO, matrícula nº 191.197-3, Engenheiro, nível D. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 28/02/75; de 01/03/75 a 13/02/76; de 25/02/76 a 31/01/77; de 01/02/77 a 11/05/77; de 12/05/77 a 31/08/79; de 11/09/79 a 22/10/79; de 20/11/79 a 01/12/80 e de 09/01/81 a 09/03/81 num total de 3.204 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.670/2010 - ALDINA TEREZA SPEZANI, matrícula nº 246.256-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.180/2010 - ADELIA ARMOND DE ALMEIDA, matrícula nº 159.620-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.800/2010 - ALICE SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 47.824-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.065/2012 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.586-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.105/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 838.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.106/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 828.695-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.804/2011 - BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, matrícula nº 5.019.095-8, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.093/2012 - CECÍLIA LUIZ DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 188.720-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.695/2011 - CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 238.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.069/2012 - CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, matrícula nº 246.996-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.111.360/2009 - CLEONICE GIL MOTTA, matrícula nº 516.019-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.178/2006 - CYNTHIA REGIA BONDAROVSKY, matrícula nº 282.971-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.166/2000 - DANIEL FREIRE DE AZEVEDO, matrícula nº 158.399-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2000.\r\nProcesso nº E-08/220.058/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 5.014.419-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.050/2012 - DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 826.516-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.067/2012 - DENISE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 253.926-0, Prof.Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.138/2012 - DILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA, matrícula nº 913.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.810.192/2010 - DILCE SEIXAS RIBEIRO, matrícula nº 188.881-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.275/2010 - DULCINEA DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.990-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.983/2007 - DULCE MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO TERRA, matrícula nº 240.935-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.695/A/2011 - ELECY ESPIRITO SANTO BENVINO, matrícula nº 1.205.489-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.696/2011 - ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, matrícula nº 5.019.519-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.939/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 254.354-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.143/2012 - FRANCISCA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 927.891-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.594/2003 - FREDERICO VIEIRA KIMMENGS, matrícula nº 1.003.872-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.563/2003 - HENIO ARNOLPHO GONÇALVES, matrícula nº 238.547-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.141/2012 - IARA BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 5.004.093-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.205/2011 - ITALIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, matrícula nº 254.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.052/2012 - IVANA CRUZ, matrícula nº 914.575- 6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.056/2012 - JANETE GOMES VALDUGA, matrícula nº 833.389-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.074/2012 - JANAINA BRAGANÇA BITTENCOURT, matrícula nº 921.015-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.135/2012 - JOSÉ RONALDO MOREIRA MOZER, matrícula nº 5.012.544-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.610.350/2010 - JUSSARA OFRANTE ALVES, matrícula nº 247.125-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.057/2012 - LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, matrícula nº 5.010.647-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.009/97 - LUCIENE STABILE GRAVINA, matrícula nº 683.357-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.039/2012 - LUCILIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.473-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.337/2011 - MARCIONILIA ELIANE TITONELI, matrícula nº 236.337-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011, revogando-se o despacho de 06/12/2011, publicado no D.O. de 07/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.444/2010 - MARIA DA PENHA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, matrícula nº 243.974-3 Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.327/2003 - MARIA DA PENHA ANTUNES RIBAS, matrícula nº 197.869-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003\r\nProcesso nº E-08/220.137/2012 - MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 926.019-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.068/2012 - MARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, matrícula nº 248.625-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.501/2003 - MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 834.354-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.617/99 - MARLY FRANÇA MARTINS, matrícula nº 246.196-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/99.\r\nProcesso nº E-08/220.040/2012 - MERIAN ALVES FONTES, matrícula nº 805.509-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.541/2011 - MUNIQUE HENDERSON BERTONI, matrícula nº 928.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.632/2010 - PALMIRA DIAS DA COSTA, matrícula nº 196.891-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.534/2005 - PEDRO FRANCISCO LASZLO ZANKER, matrícula nº 156-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.066/2012 - RENATA AKIKO NAKAMURA, matrícula nº 5.014.252-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.545/2011 - ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, matrícula nº 195.270-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.110/2012 - ROSIMERI CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 208.467-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.262/2002 - SANDRA REGINA GAMBINI DE SOUZA, matrícula nº 156.300-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2004, retificando-se o despacho de 01/07/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.060/2012 - SILVIA ELAINE PINHEIRO TURL, matrícula nº 187.763-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.064/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 935.412-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.072/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 840.482-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.902/2011 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 831.572-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.670/A/2011 - SIMONE APARECIDA ARAUJO SOARES matrícula nº 5.006.530-9, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/002.026/76 - SUELI MARQUES DA MOTA, matrícula nº 418.205-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.600.405/2006 - VERA LUCIA MARIA DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 153.394-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.402.216/2010 - VERA LUCIA MESQUITA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 244.905-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.701.316/96 - VERA LUCIA DE MELO, matrícula nº 679.471-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\nProcesso nº E-08/220.054/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.638/2010 - ZELIA REGINA MELLO DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 249.559-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProcesso nº E-25/50.244/2004\r\nOnde se lê:... matrícula nº 836.393-6...\r\nLeia-se:... matrícula nº 836.393-9...\r\nId: 1290207\r\n"
        ],
        "1290214": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/0012/2012 - ROJANE MARIA ROOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 265.367-3, Agente de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/03/2012.\r\nId: 1290214\r\n"
        ],
        "1290234": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESDespesa de Pessoal e Encargos sociais referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nELINA MARIA ALMADA DA COSTA, matr. n° 923.539-1, validade 18/02/2010, no valor de R 756,39 (setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 862.370-4, validade 862.370-4, validade 04/03/2010, no valor de R 446,07( quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos).\r\nDANIELLI ABREU PONTES DE FIGUEIREDO, matr. nº 802.633-8 validade 13/10/2010, no valor de R 1.722,19 (um mil setecentos e vinte dois reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFABIANA SILVA DE FREITAS COELHO, matr. nº 866.261-1, validade 11/01/2011 , no valor de R 855,66 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOUZA, matr. nº 867.241-2, validade 23/03/2011,no valor de R 7.052,51(sete mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 849.691-1, validade 12/05/2010, no valor de R 1.030,72 (um mil trinta reais e setenta e dois centavos).\r\nFRANCINE PERES DA SILVA, matr. nº 865.723-1, validade 15/02/2011, no valor de R 4.109,25 (quatro mil cento e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nJAISON ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 915.871-8, validade 10/05/2010, no valor de R 475,85 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ). \r\n\r\nJORGE DE SOUZA LIMA, matr. nº 863.297-8, validade 10/01/2011, no valor de R 626,94 (seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nJOSE ANTONIO DE LIMA E SILVA, matr. nº 802.633-8, validade 05/04/2011, no valor de R 6.767,88 (seis mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nJOSÉ FONSECA DA CUNHA, matr. nº 923.197-8, validade 04/02/2011, no valor de R 912,65 (novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA, matr. nº 850.775-8, validade 29/04/2010, no valor de R 250,45 (duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nMARIA LÚCIA DAMASCENO DA SILVA, matr. nº 851. 590-0, validade 08/04/2011, no valor de R 433,08 (quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\nPATRICIA DA SILVA OLÁRIO, matr. n º 863.993-2, validade 03/03/2010, no valor de R 358,80 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nROSANA ALVES, matr. nº 922.604-4, validade 01/02/2011, no valor de R 2.616,89 (dois mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). \r\nROSAURA DE ANDRADE FLORES, matr. nº 922.804-0, validade 21/05/2010, no valor de R 431,95 (quatrocentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nROSALIA XAVIER SMITH, matr. nº 850.371-6, validade 30/04/2010, valor de R 1.034,44 (um mil trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA, matr. nº 1.002.481-8 , validade 12/01/2011, no valor de R 690,11(seiscentos e noventa reais e onze centavos).\r\nVALMIR PESSANHA RIBEIRO, matr. nº 867.148-9, validade 21/05/2010, no valor de R 1.333,48 (um mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nWILSON MAGALHÃES NUNES, matr. 922.562-4, validade 26/04/2010, no valor de R 509,81(quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1290234\r\n"
        ],
        "1290235": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/608115/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012(VENCIMENTOS), referente a requerente mencionada abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nMARCELLE OCTAVIANO, referente ao pagamento de FÉRIAS e 3/12 de 13º SALÁRIO no período de 2005, no valor de R 344,66 (trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo falecimento da ex-servidora NILZA OCTAVIANO DA COSTA, matr. n° 617.194-6.\r\nId: 1290235\r\n"
        ],
        "1290252": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. eríodo base de 07/07/98.\r\n, ID. .\r\n, ID. dos meses de licença especial relativo ao período base de 07/01/97.\r\nId: 1290252\r\n"
        ],
        "1290253": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.04.2012\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, ID. nº 19826311, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14 de fevereiro de 2012 a 11 de agosto de 2012. \r\nCECÍLIA SARTO BASTOS ALVESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42699207, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 04 de julho de 2012. \r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\nALINE DA SILVA COUTOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\nPATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19909560, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16 de setembro de 2011 a 13 de março de 2012. \r\nId: 1290253\r\n"
        ],
        "1290254": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, ID. nº 19826311, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14 de fevereiro de 2012 a 11 de agosto de 2012. \r\nCECÍLIA SARTO BASTOS ALVESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42699207, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 04 de julho de 2012. \r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\nALINE DA SILVA COUTOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de fevereiro de 2012 a 08 de agosto de 2012. \r\nPATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19909560, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16 de setembro de 2011 a 13 de março de 2012. \r\nId: 1290254\r\n"
        ],
        "1290256": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2012\r\nProc. nº E-03/2.964/2012 - MONICA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, CIC: 496.038.927-34. \r\nProc. nº E-03/10.800.352/2012 - LUIS HUMBERTO MARTINEZ CASTRO, CIC: 205.161.507-15. \r\nProc. nº E-03/14.421/2011 - MARIA JOSÉ DE ARAUJO DIAS, CIC: 068.645.267-47. \r\nProc. nº E-03/12.777/2011 - LUCIA ALVES BENTO, CIC: 019.673.147- 05. \r\nProc. nº E-03/1.430/2012 - HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, CIC: 706.241.787-49. \r\nProc. nº E-03/769/2012 - FRANCISCO JOSE DIAS DOS SANTOS, CIC: 636.807.427-20. \r\nProc. nº E-01/124.021/2012 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, CIC: 414.831.547-34. \r\nProc. nº E-03/810.580/2012 - JANDILZA VIVAS AYETA, CIC: 390.103.687-34. \r\nProc. nº E-01/124.026/2012 - WALACE ABREU DOS SANTOS, CIC: 786.661.397-49. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1290256\r\n"
        ],
        "1290258": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1290258\r\n"
        ],
        "1290331": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 03/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/019.782/2010, aplicar a pena de advertência, nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato em referência. \r\nId: 1290331\r\n"
        ],
        "1290406": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.04.2012\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria N-I, matrícula nº 24.160-1. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a refixação de proventos de inatividade com validade a contar de 1º/05/2006.\r\nDE 09.04.2012\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIASProcurador do Estado, matrícula nº 820.643-5. Considerando que a Isenção de Imposto de Renda só alcança proventos de inatividade, indefiro o pedido.\r\nDE 10.04.2012\r\nAssistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 285.229-1. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06/03/2012.\r\nOCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMESAssistente Jurídico, matrícula nº 16/2613-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\nId: 1290406\r\n"
        ],
        "1290414": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2012\r\nMauro Lúcio Soares Filho\r\nProcesso n° E-01/120046/2012 - JAIR FERREIRA DE MORAES, matrícula n° 63.632-4 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1290414\r\n"
        ],
        "1290424": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/03/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2012\r\nOnde se lê Processo nº E-12/132.051/2010\r\nLeia-se Processo nº E-12/133.051/2010\r\nId: 1290424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290445": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/321536/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de EDITORA NDJ LTDA. no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1290445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290454": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/140.282/2011 - LOJAS RENNER S/A. Declaro nulos os atos praticados a partir da decisão de fls. 29.\r\nId: 1290454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290463": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/129.151/2009 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Determino elaboração de nota de débito do processo acima relacionado.\r\nId: 1290463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290478": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2012\r\no despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 04 de abril de 2012, referente ao de celebração do Termo de Cessão de Uso.\r\nId: 1290478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290481": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.04.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33974-7, durante o período de 01/05/2012 a 31/10/2012, para realizar pós-doutorado na Universidade Trás-Os-Montes e Alto Douro, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus CAPES.\r\nId: 1290481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290482": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2012\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 09/04/2012 referente ao Registro SRH nº 448914/2012 de GUILHERME DA SILVA BUENO.\r\nId: 1290482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290492": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 215 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 216, bem como da ASJUP fls. 229/230, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 1.204,59, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à COPEMAQ LTDA ME, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 14.455,08, assim como a emissão de NE no valor de R 1.204,59, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 017/2012, para contratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão rotativa off-set, para atendimento sob demanda, pelo período de 12 meses, em favor da Empresa Ediouro Gráfica e Editora Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 186.\r\na despesa no valor de R 4.000.000,00.\r\nId: 1290492\r\n"
        ],
        "1290498": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, matr. nº 24/001.439-9. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\nId: 1290498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290504": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/879/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora MILA BRAGA DE LIMA, ID. Funcional 50003194, referente ao Adicional de Qualificação no período de 01/04/2011 a 31/12/2011 e 13º salário de 2011.\r\nId: 1290504\r\n"
        ],
        "1290524": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ebulidor e banho maria), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVICOS LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 401.580,00 (quatrocentos e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1290524\r\n"
        ],
        "1290525": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (temozolomida 5mg, temozolomida 20 mg, temozolomida 100 mg e temozolomida 250 mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo a licitação o valor total de R 7.267.600,06 (sete milhões, duzentos e setenta e sete mil seiscentos reais e seis centavos).\r\nId: 1290525\r\n"
        ],
        "1290526": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DE 12/04/2012\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA, Averbe-se, para fins de aposentadorna forma permitida pela Constitucional t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadosob o Regime Geral de Previdência Socials de 01/08/1972 a 20/08/1975; 12/12/1977 a 01/04/1978 e de 01/11/1979 trezentos e quinze \r\nId: 1290526\r\n"
        ],
        "1290529": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, do inciso XX, do mesmo dispositivo, no valor de R 62.788,68 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa Associação dos Deficientes Físicos.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\nId: 1290529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290533": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.04.2012\r\no afastamento do país do Professor CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, matrícula nº 10.741-7, no período de 16 a 20 de abril de 2012, para participar da “SPE Latin American and Caribbean Petroleum Engineering Conference - LACPEC 2012”, na Cidade do México, México, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de visita técnica à Universidade de Leiden, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula nº 00630-4, no período de 16 a 27 de abril de 2012, para participar do “40 years of Pharmacognosy in Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.030-5, no período de 05 a 17 de abril de 2012, para participar de atividades referentes à projeto apoiado pelo MCT/CNPQ (Edital CNPQ 048/2012, processo 402265/2010-6), na França, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 10.04.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de BUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 3.927,30 (três mil novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1290533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290544": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 26.03.2012, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nId: 1290544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290550": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "RIO EM EXERCICIO\r\nDE 12.04.2012\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição e contratação de serviços de licença de utilização de certificados digitais, em favor da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. com fulcro no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R 10.632,60 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da mesma lei.\r\nId: 1290550\r\n"
        ],
        "1290572": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDe acordo com as considerações do Pregoeiro e o parecer exarado nos autos pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, julgo improcedente o recurso interposto tempestivamente pela empresa em face do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 057/2011. ADJUDICONEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGÓCIOS LTDAao preço total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). o procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 057/2011 referente à prestação de serviço de digitalização de documentos da SEFAZ pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1290572\r\n"
        ],
        "1290621": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\n- ROSANI ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional 8727066.03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011. \r\nId: 1290621\r\n"
        ],
        "1290672": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa X PARK ESTACIONAMENTOS LTDApara atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação de serviços de controle de acesso dos veículos com destino a carga e descarga na portaria da CEASA-RJ Unidade I - Irajá - RJ, no valor mensal de R 29.844,23 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\nId: 1290672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290687": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, no valor de R 186.420,59 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e nove centavos), referente à inexigibilidade de licitação, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT., para serviço de seguro DPVAT; Enquadra-se a mesma no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nId: 1290687\r\n"
        ],
        "1290711": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/304897/2010 E-17/304902/2010\r\nE-17/304928/2010 E-17/304953/2010\r\nE-17/304956/2010 E-17/304968/2010\r\nE-17/306676/2010 E-17/306680/2010\r\nE-17/306736/2010 E-17/306756/2010\r\nE-17/308121/2010 E-17/308143/2010\r\nE-17/308951/2010 E-17/308958/2010\r\nE-17/308966/2010 E-17/308974/2010\r\nE-17/308995/2010 E-17/309147/2010\r\nE-17/309148/2010 E-17/309149/2010\r\nE-17/309161/2010 E-17/309163/2010\r\nE-17/324690/2009 E-17/324731/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301957/2010 E-17/304896/2010\r\nE-17/304898/2010 E-17/304899/2010\r\nE-17/304901/2010 E-17/304905/2010\r\nE-17/304906/2010 E-17/304909/2010\r\nE-17/304911/2010 E-17/304912/2010\r\nE-17/304914/2010 E-17/304916/2010\r\nE-17/304920/2010 E-17/304921/2010\r\nE-17/304924/2010 E-17/304933/2010\r\nE-17/304942/2010 E-17/304945/2010\r\nE-17/304948/2010 E-17/304951/2010\r\nE-17/304955/2010 E-17/306664/2010 \r\nE-17/306672/2010 E-17/306673/2010 \r\nE-17/306674/2010 E-17/306675/2010\r\nE-17/306689/2010 E-17/306691/2010 \r\nE-17/306696/2010 E-17/306699/2010 \r\nE-17/306704/2010 E-17/306707/2010\r\nE-17/306711/2010 E-17/306712/2010\r\nE-17/306715/2010 E-17/306717/2010\r\nE-17/308079/2009 E-17/308099/2010\r\nE-17/308101/2010 E-17/308102/2010\r\nE-17/308103/2010 E-17/308104/2010\r\nE-17/308105/2010 E-17/308106/2010\r\nE-17/308107/2010 E-17/308108/2010\r\nE-17/308109/2010 E-17/308111/2010\r\nE-17/308115/2010 E-17/308116/2010\r\nE-17/308117/2010 E-17/308118/2010\r\nE-17/308122/2010 E-17/308123/2010\r\nE-17/308124/2010 E-17/308125/2010 \r\nE-17/308126/2010 E-17/308127/2010\r\nE-17/308128/2010 E-17/308129/2010\r\nE-17/308130/2010 E-17/308131/2010\r\nE-17/308132/2010 E-17/308133/2010 \r\nE-17/308134/2010 E-17/308135/2010 \r\nE-17/308136/2010 E-17/308137/2010\r\nE-17/308138/2010 E-17/308141/2010\r\nE-17/308157/2010 E-17/308174/2010\r\nE-17/308175/2010 E-17/308942/2010\r\nE-17/308944/2010 E-17/308954/2010\r\nE-17/308955/2010 E-17/308956/2010\r\nE-17/308957/2010 E-17/308970/2010\r\nE-17/308985/2010 E-17/308988/2010\r\nE-17/309018/2010 E-17/309025/2010\r\nE-17/309158/2010 E-17/309159/2010\r\nE-17/309160/2010 E-17/309164/2010\r\nE-17/309165/2010 E-17/309167/2010\r\nE-17/309168/2010 E-17/309169/2010\r\nE-17/309170/2010 E-17/309171/2010\r\nE-17/309172/2010 E-17/309173/2010\r\nE-17/309174/2010 E-17/321039/2008\r\nE-17/322775/2009 E-17/322776/2009\r\nE-17/324637/2009 E-17/324638/2009\r\nE-17/324668/2009 E-17/324669/2009\r\nE-17/324672/2009 E-17/324694/2009\r\nE-17/324697/2009 E-17/324704/2009\r\nE-17/324705/2009 E-17/324706/2009\r\nE-17/324707/2009 E-17/324708/2009\r\nE-17/324709/2009 E-17/324710/2009\r\nE-17/324711/2009 E-17/324726/2009\r\nE-17/324730/2009 E-17/324743/2009\r\nE-17/324745/2009 E-17/324747/2009\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1290711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290712": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n8ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301287/2010 E-17/301288/2010\r\nE-17/301290/2010 E-17/301291/2010\r\nE-17/301292/2010 E-17/301293/2010\r\nE-17/301294/2010 E-17/301295/2010\r\nE-17/301296/2010 E-17/301297/2010\r\nE-17/301298/2010 E-17/301299/2010\r\nE-17/301300/2010 E-17/301301/2010\r\nE-17/301302/2010 E-17/301304/2010\r\nE-17/301305/2010 E-17/301306/2010\r\nE-17/305017/2010 E-17/305120/2010\r\nE-17/305627/2010 E-17/305632/2010\r\nE-17/305673/2010 E-17/305720/2010\r\nE-17/305738/2010 E-17/305742/2010\r\nE-17/307835/2010 E-17/307857/2010\r\nE-17/307862/2010 E-17/307869/2010\r\nE-17/307979/2010 E-17/307985/2010\r\nE-17/308004/2010 E-17/308005/2010\r\nE-17/308008/2010 E-17/308045/2010\r\nE-17/308087/2010 E-17/308098/2010\r\nE-17/308100/2010 E-17/308110/2010\r\nE-17/308139/2010 E-17/308142/2010\r\nE-17/308145/2010 E-17/308147/2010\r\nE-17/308155/2010 E-17/308156/2010\r\nE-17/308158/2010 E-17/308159/2010\r\nE-17/308160/2010 E-17/308161/2010\r\nE-17/308162/2010 E-17/308163/2010\r\nE-17/308165/2010 E-17/308181/2010\r\nE-17/308182/2010 E-17/308183/2010\r\nE-17/308184/2010 E-17/308185/2010\r\nE-17/308187/2010 E-17/308188/2010\r\nE-17/308190/2010 E-17/308191/2010\r\nE-17/308193/2010 E-17/308195/2010\r\nE-17/308197/2010 E-17/308199/2010\r\nE-17/308201/2010 E-17/308202/2010\r\nE-17/308203/2010 E-17/308204/2010\r\nE-17/308212/2010 E-17/308233/2010\r\nE-17/308245/2010 E-17/308247/2010\r\nE-17/310512/2010 E-17/310536/2010\r\nE-17/310538/2010 E-17/310540/2010\r\nE-17/310541/2010 E-17/310542/2010\r\nE-17/310544/2010 E-17/310545/2010\r\nE-17/310546/2010 E-17/310548/2010\r\nE-17/310549/2010 E-17/310550/2010\r\nE-17/310554/2010 E-17/310559/2010\r\nE-17/310565/2010 E-17/310610/2010\r\nE-17/310612/2010 E-17/310636/2010\r\nE-17/310637/2010 E-17/310638/2010\r\nE-17/310640/2010 E-17/310641/2010\r\nE-17/310642/2010 E-17/310643/2010\r\nE-17/310645/2010 E-17/310646/2010\r\nE-17/310650/2010 E-17/313173/2009\r\nE-17/313175/2009 E-17/313218/2009\r\nE-17/317750/2009 E-17/317751/2009\r\nE-17/318063/2009 E-17/318739/2009\r\nE-17/318756/2009 E-17/318758/2009\r\nE-17/318791/2009 \r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/301236/2010 E-17/305106/2010\r\nE-17/305107/2010 E-17/305159/2010\r\nE-17/305637/2010 E-17/305668/2010\r\nE-17/305680/2010 E-17/305844/2010\r\nE-17/305937/2010 E-17/306003/2010\r\nE-17/306399/2010 E-17/307704/2010\r\nE-17/307855/2010 E-17/307899/2010\r\nE-17/307925/2010 E-17/307941/2010\r\nE-17/308030/2010 E-17/308063/2010\r\nE-17/308065/2010 E-17/308066/2010\r\nE-17/308084/2010 E-17/308173/2010\r\nE-17/308235/2010 E-17/308242/2010\r\nE-17/310564/2010 E-17/310613/2010\r\nE-17/310617/2010 E-17/313166/2009\r\nE-17/313221/2009 E-17/313257/2009\r\nE-17/313280/2009 E-17/318206/2009\r\nE-17/318399/2009 E-17/325477/2009\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1290712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290715": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de capacete de bombeiro, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 8.800,00(oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de roupa de mergulho, em favor da MORMAII INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 341.100,00(trezentos e quarenta e um mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de coletes salva vidas, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 11.250,00(onze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0031/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de óculos de segurança, em favor da JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R 212.250,00(duzentos e doze mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0032/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de guarda sol, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0037/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de 20 (vinte) viaturas tipo ABSL, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R 3.120.000,00(três milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1290715\r\n"
        ],
        "1290716": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/286/2588-2011 - Ubirajara Aguiar Dias, Médico, matrícula nº 00/1200.127-7. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1290716\r\n"
        ],
        "1290735": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.08.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA - ETAPA VIII - AUXILIARES - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1290735\r\n"
        ],
        "1290773": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 03.04.2012\r\n, ().\r\nProfessor Docente ISEEDUC.\r\n, Professor Docente I, matrículas .\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE0968463- 0.\r\nMARISTELA DE SOUZA ABICHACRA FREIRE (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES (SEEDUC) e .\r\nNELSON DOS SANTOS MOREIRA0945670- 8.\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290773\r\n"
        ],
        "1290775": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\n, Professor II, matrícula 1740).\r\nCAROLINA GOULART COELHO DE ALMEIDA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290775\r\n"
        ],
        "1290796": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2012\r\nProc. nº E-23/301376/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 1.255,13 (mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e treze centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de setembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/301442/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 1.211,74 (mil duzentos e onze reais e setenta e quatro centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de outubro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/301492/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 1.292,59 (mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e nove centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de novembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/301569/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 1.144,52 (mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), referente à dívida correspondente a contribuição do SAT a folha de 13º salário de dezembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nProc. nº E-23/301595/2011 - Reconheço a dívida, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 1.228,71 (mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), referente à dívida correspondente ao SAT do mês de dezembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1290796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290800": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemTUM/Técnico de Enfermagem).\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS e Auxiliar de Enfermagem.\r\nEnfermeira (.\r\n- LILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 311257 (UFF) e Técnico de Enfermagem, matrícula 922141-7 (SES).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290800\r\n"
        ],
        "1290819": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "12\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1290819\r\n"
        ],
        "1290820": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2012.\r\nId: 1290820\r\n"
        ],
        "1290823": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\nProfessor FAETEC - 40 HorasProfessor Docente I).\r\n, , .\r\n- ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Professor Docente I, matrículas 829656-8 (SEEDUC) e 934593-5 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290823\r\n"
        ],
        "1290836": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\nANA CRISTINA CHAVES MARTINS941505- 0).\r\n, (.\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- MIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 5014898-0.\r\nPAULO ROGÉRIO SEQUEIRA DE CARVALHO (SEEDUC) e .\r\nFRANÇA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARMOProfessor I, matrícula .\r\n- ANA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Professor Docente II, matrícula 0280690-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0950686-6 (SEEDUC).\r\n- ANGELA DE AQUINO, Professor Docente I, matrículas .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290836\r\n"
        ],
        "1290839": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\n, Prefeitura Municipal de a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.04.2012\r\n- CAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, ) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 09.04.2012\r\n- MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula 966540-7 (SEEDUC) e Cozinheiro, matrícula 9334 (Prefeitura de São João de Meriti).\r\n- REGINA CÉLIA DA COSTA CORREA FREITAS, Professor Docente I, matrículas 945701-1 (SEEDUC) e 963920-4 (SEEDUC).\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 10.04.2012\r\n- HELISMAR AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 917573-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 20990-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- LUCI DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrículas 844609-8 (SEEDUC) e 967045-6 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA DANTAS SPANO, Professor Docente II, matrícula 5014685-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 257394-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290839\r\n"
        ],
        "1290842": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 03.04.2012\r\n, Professor I, matrícula 177385).\r\nProfessor Docente ISEEDUC.\r\n, Professor Docente I, matrículas 0964739-7\r\n.\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA0964226- 5.\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC.\r\nCRISTIANE MARTINS DOS SANTOS PEREIRA (SEEDUC) e .\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRAProfessor I, matrícula Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- ADRIANO ALBERTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0940908-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0262320-5 (SEEDUC).\r\nA DO NASCIMENTO LEMO (SEEDUC) e .\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA-3 (SEEDUC) e .\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290842\r\n"
        ],
        "1290849": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.04.2012\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nAgente de Fazenda “B”,(três) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/09/2005 a 17/09/2012.\r\nId: 1290849\r\n"
        ],
        "1290861": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\nProfessor SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 6943.\r\nMARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA (SEEDUC) e .\r\nRODRIGO GONÇALVES GALVANI0940034- 2.\r\nCLEIDEANA DE OLIVEIRA ALMEIDA LOPES (SEEDUC) e .\r\n, 0939320-8 (SEEDUC) e 0845579-2 (SEEDUC).\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI, Professor Docente Docente II.\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA) e Professor.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290861\r\n"
        ],
        "1290871": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA0963815- 6).\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor SEEDUC.\r\nALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA (SEEDUC) e .\r\nOS DA SILVA GONÇALVES (SEEDUC) e .\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO FERREIRA RAMOSProfessor Docente II, matrícula 05474).\r\nLEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMESProfessor I, matrícula 0222703-1.\r\nWALQUIRIA MELO WERNECK DA SILVA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente IProfessor II, matrícula 222982-1.\r\nSOUSA) e .\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290871\r\n"
        ],
        "1290873": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.950/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E-17/200.117/2009, Contrato n° 067/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1290873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290874": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/201.197/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 15.03.2012, do servidor LEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70403. \r\nPROC. Nº E-17/200.953/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2012, do servidor EDVARD QUEIROZ SCISINIO, Engenheiro, matrícula nº 13/33466. \r\nId: 1290874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290896": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\n, Professor II, matrícula 106114).\r\n, Professor (.\r\n, Professor Docente I, matrícula Docente II, matrícula 8802.\r\nMARLIETE GONÇALVES BARROSOProfessor, matrícula 9708-0.\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO (SEEDUC) e .\r\nALVARENGA (SEEDUC) e .\r\nProfessor Docente I).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC.\r\nMELQUISEDEC FRANCISCO CACProfessor Docente II, matrícula 4162).\r\nCATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA) e .\r\n, .\r\n- AMAURI PEREIRA DE SANTANA, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 0291.\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA (SEEDUC) e .\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA (SEEDUC) e ).\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (SEEDUC) e .\r\n- MARINA BRAGA MARTINS PINTO, Professor Docente I, matrículas 0963972- 5.\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290896\r\n"
        ],
        "1290897": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\no Decreto nº 43.277 de 07/11/2011 não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico.\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar a conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\nConsiderando como forma de subsidiar a decisão do Secretário desta Pasta, que até a presente data 14 (quatorze) empresas retiraram o Edital MIP 002/2012, destas as Empresas ATICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDACONSTRUTORA NORBERTO ODEBRCHTAZEVEDO SETTE ADVOGADOS, solicitaram prorrogação do prazo para apresentação das Manifestações de Interesses Público.\r\nConsiderando o pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo;\r\na prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), a contar de 13.04.2012, passando a data final para a entrega dos Estudos para 13.05.2012, relativo ao EDITAL PÚBLICO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº 002/2012.\r\nId: 1290897\r\n"
        ],
        "1290923": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n02/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.101.104/2007 - PATRÍCIA SOARES GENÉSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.563-1, período base de 22/04/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.900.811/96 - JACQUELINE ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.699-2, período base de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.862/2009 - ROSANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.395-9, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.105.768/2008 - SUELY ODORIZES DOS REIS, Servente, mat. nº 5.004.952-7, período base de 18/12/2005 a 21/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.234/87 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.414-1, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/10.101.251/2001 - JANETE GOMES EDUARDO, Merendeira, mat. nº 5.020.579-8, período base de 21/01/2005 a 28/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.645/2002 - MARIZA PEREIRA AMARAL, Merendeira, mat. nº 5.022.625-7, período base de 26/09/2004 a 01/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.838/96 - ROSANGELA VINAGRE JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.133-7, período base de 27/04/2001 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.753/2012 - DORILA CARDOSO GOULART DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.082-4, período base de 22/11/89 a 25/02/2000.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.762/2012 - ANA CLAUDIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.514-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.799/2012 - VERA REGINA ALVES TOFFANO, Servente, mat. nº 1.204.571-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2012\r\nProc. nº E-03/6.920.073/98\r\nOnde se lê:... mat. nº 250.690-1...\r\nLeia-se:... mat. nº 250.692-1...\r\nId: 1290923\r\n"
        ],
        "1290941": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\nProfessor SEEDUC).\r\n, Professor Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956442-8.\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor (.\r\nMARIA DE FÁTIMA MACHADO GOMESProfessor II, matrícula 137078-2.\r\nLOPESProfessor Docente I, matrícula 11346-80Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nProfessor Docente I (Prefeitura Municipal de ).\r\nVANESSA LOPES DA SILVA QUEIROZ (SEEDUC) e .\r\nFERNANDO JOAQUIM GUIMARÃES (SEEDUC) e ).\r\n, matrículaPrefeitura Municipal de .\r\nMédico)\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290941\r\n"
        ],
        "1290962": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO) e ).\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 252961-8.\r\n, Professor Docente I, matrículas (.\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 5024707-1.\r\n, Professor Docente I, matrícula.\r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0966350-1.\r\n, Professor I, matrícula ) e Professor, matrícula .\r\n- JOÃO GONÇALVES DE ANDRADE, Professor ) e Professor, matrícula .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1290962\r\n"
        ],
        "1290966": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS- matrícula nº 18/4146. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social, totalizando 3.173 dias de exercício.\r\nId: 1290966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290967": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 12/04/2012\r\nPROC. Nº E-03/12.129/2011 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 007/2011, cujo objeto trata do registro de preços de camisetas escolares, em função da perda do objeto da licitação em epígrafe.\r\nPROC. Nº E-03/14.068/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogado o procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2011, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão inteligente e integrada de documentos, tendo em vista a modificação do objeto da licitação em epígrafe.\r\nId: 1290967\r\n"
        ],
        "1290982": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nFRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, emitida em 17.10.2011, relativo ao período de 14.12.1965 a 12.06.1968, correspondendo a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 02 (dois) dias, totalizando 912 (novecentos e doze) dias de Serviço Público. \r\nDE 28.12.2011\r\n*Processo nº E-17/500.232/2011 - MARCIA DE CARVALHO CHIARA, Engenheiro,, matrícula n.º 24/02.414-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.04.1997 a 07.04.2007. \r\n*Omitido no D. O . de 29.12.2011.\r\nId: 1290982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290992": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2012\r\n, aposentadoria,não gozadas, 13/06/75 a 08/06/90 e de 26/07/91 a 04/07/95 dias.\r\nId: 1290992\r\n"
        ],
        "1291027": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula 0926346-8).\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA e .\r\n, Professor Docente I, matrículas .\r\nMARCIA HELENA KIELING ROOS BECK (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nAMANDA DOS SANTOS ANGRA O (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0965439-3.\r\nVIEIRA GOMES (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente IDocente .\r\nJANETE ANDRADE BATISTA CANDIDO DA SILVA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 248511.\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1291027\r\n"
        ],
        "1291087": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de LUIZ CLAUDIO VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.054.\r\nProcesso nº E-27/0275/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de JORGE PAULO LOPES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.907.\r\nProcesso nº E-08/0344/5115/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de LÚCIO FRANCISCO DOS SANTOS, Primeiro sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.306.\r\nProcesso nº E-08/0381/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.05.2009, os proventos de LUIZ JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.642.\r\nProcesso nº E-08/0366/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de ANISIO DA SILVA BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.512.\r\nProcesso nº E-08/0177/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 07.04.2009, os proventos de OSVALDO GOMES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.107.\r\nProcesso nº E-08/0082/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de ADIN REGINALDO NORONHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.994.\r\nProcesso nº E-08/0116/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de LUIS NASCIMENTO DA SILVA VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.797.\r\nProcesso nº E-08/095/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.403.\r\nProcesso nº E-27/0217/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 29.03.2005, os proventos de MOACIR MOREIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.970.\r\nProcesso nº E-27/0107/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de SEBASTIAO FELICIANO CABRAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.537.\r\nProcesso nº E-08/050/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 30.11.2007, os proventos de FRANCISCO JOSE GUIMARAES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.056.\r\nProcesso nº E-09/0156/3401/1998 - Refixados, com validade a contar de 07.05.1998, os proventos de ARLINDO DA SILVA GOMES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-552.344-A.\r\nProcesso nº E-08/0165/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2007, os proventos de REGINALDO TELES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.902.\r\nProcesso nº E-08/0118/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.106.\r\nProcesso nº E-08/117/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2008, os proventos de LUIZ CARLOS ALVINO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.575.\r\nProcesso nº E-08/100/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2008, os proventos de VANDERLAN ALVES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.313.\r\nProcesso nº E-08/135/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de JOSE LUIS DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.420.\r\nId: 1291087\r\n"
        ],
        "1291106": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-26/30384/2012, notadamente as manifestações favoráveis da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, MARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO, Professor I da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, matrícula 00/0223380-7, lotado na Escola Técnica de Saúde Herbert Souza, para estudo no exterior consistente na realização de estágio de Doutorado no Centro em Rede de Investigação em Antropologia - CRIA da Universidade Nova de Lisboa e no Departamento de Antropologia da mesma Faculdade, pelo período compreendido entre 15 de março de 2012 e 15 de julho de 2012.\r\n, em sequência, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1291106\r\n"
        ],
        "1291127": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/000.384/2012 - Desafio Subida do Imperador. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1291127\r\n"
        ],
        "1291162": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0048/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2012, autorizando a despesa em favor da Empresa Diboá Comercial Ltda, CNPJ nº 04.960.002/0001-83, com o valor global de R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 1291162\r\n"
        ],
        "1291174": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\n- MARIA LUIZA PATRÍCIO SILVA, Professor I, matrícula 0221757-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0824743-9 (SEEDUC)\r\n- HUMBERTO JOÃO NETO, Professor I, matrícula 0220414-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0223948-1 (FAETEC)\r\nALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNESAssistente,Universidade do Estado do Rio de Janeiro)\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.04.2012\r\n- SALVADOR CESAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0958298-2 (SEEDUC) e 0963925-3 (SEEDUC)\r\n- ROSELANE DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor, matrícula 0112476-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0114141-5 (FAETEC)\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.04.2012\r\n- IVAN OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0967712-1 (SEEDUC) e 0943840-9 (SEEDUC)\r\nVANDA LUCIA DE CARVALHO VIANA, matrícula )\r\n- HILDA MARA DE SOUZA SOARES, Professor Docente I, matrícula 951986-9 (SEEDUC) e Agente de Documentação Médica, matrícula 253464-2 (.\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARESAgente de Documentação Médica, matrícula 253464-2 \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nId: 1291174\r\n"
        ],
        "1291187": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.04.2012\r\nE-14/13879/2011 - BARBARA ALVES BERTAGNONI - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/13898/2011 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/15071/2011 - FABIANA REIS MORAES - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/20323/2010 - IGOR DE SOUZA BARCELLOS - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/15072/2011 - NATALIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/20331/2010 - NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA - DATA: 18.04.2012\r\nE-14/20296/2010 - PAULO CESAR DA GAMA MENEZES - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/22757/2010 - PEDRO FELIPE DO AMARAL PEROCA - DATA: 18.04.2012\r\nE-14/8771/2011 - SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR - DATA: 18.04.2012\r\nE-14/25164/2010 - THALITA RIBEIRO DIAS - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/23509/2011 - THIAGO AVILA FLORIM - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/17703/2010 - TIAGO COSTA RAPOZO - DATA: 21.04.2012.\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/7290/2010 - ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA PENA - DATA: 06.04.2012\r\nE-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO - DATA: 03.02.2012\r\nE-14/7338/2010 - DOUGLAS DA SILVA BELLO - DATA: 06.04.2012\r\nE-14/7305/2010 - HUGO FERNANDES BATISTA - DATA: 06.04.2012\r\nE-14/7361/2010 - MAX ARAUJO DA SILVA - DATA: 06.04.2012\r\nE-14/7318/2010 - MICHELLE CRISTINA MALINOSKI SCHENK - DATA: 06.04.2012\r\nE-14/7334/2010 - RAFFAEL GONÇALVES AGUIAR - DATA: 06.04.2012\r\nE-14/7320/2010 - RAPHAEL PINTO SILVA - DATA: 06.04.2012.\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/2399/2012 - JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/20275/2010 - JORDANA TELES GULLO - DATA: 07.04.2012\r\nE-14/3513/2011 - JULIA NUNES SAMPAIO VIDAL PEREIRA - DATA: 11.04.2012\r\nE-14/2414/2012 - MARINA SILVA FONSECA - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/22746/2010 - NIVEA FERREIRA PAES - DATA: 01.04.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/3510/2011 - CARLOS EDUARDO VIANNA FILHO - DATA: 27.03.2012.\r\nDESLIGUE-SE DO ESTÁGIO (ART. 10º, § 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA:15.04.2012.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/27294/2010 - FELIPE COUTO CAPUTE - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/11415/2011 - NATALIA FERREIRA ABREU - DATA: 01.04.2012\r\nE-14/6428/2011 - RENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA - DATA: 02.04.2012\r\nE-14/11423/2011 - WINNIE PRADO DA SILVA - DATA: 09.04.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/15338/2010 - ADILSON CARVALHO DAMACENO - DATA: 23.03.2012\r\nE-14/1896/2011 - HENRIQUE ALEXANDRE DE ALMEIDA DAVIS FERNANDES - DATA: 09.04.2012\r\nE-14/25312/2011 - JOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA - DATA: 01.04.2012.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MAGALHÃES DE SÁ - DATA: 16.03.2012\r\nE-14/16503/2011 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - DATA: 02.04.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\nId: 1291187\r\n"
        ],
        "1291197": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            ".2012\r\nem favor da no valor de R 31.373,08 (trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e oito centavos),referente à 23ª medição complementar da diferença de reajustamento dos serviços executados no período de 21/12/11 a 31/12/11, Execução de Obras de Construção de Viaduto sobre a Linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato 030/2008.\r\nem favor do , no valor de R 5.682.720,84 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos),referente à 50ª medição - 42ª etapa dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato 003/2008.\r\nId: 1291197\r\n"
        ],
        "1291215": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm observância aos princípios basilares da licitação, à legislação de regência, bem como dos justificados pronunciamentos técnicos, decido receber a impugnação ofertada pela empresa CBL-COMPANHIA DE LOCAÇÕES, rejeitando-a na sua integralidade.\r\nId: 1291215\r\n"
        ],
        "1291219": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 03.04.2012\r\nALEXANDRE CESAR MARETTO FEDERICITécnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 1173009Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).\r\nTHEREZINHA DE LOURDES GONÇALVES BASTOS XAVIER, (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de Sumidouro)\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC)\r\n, Professor Professor Docente I, matrícula 0964621-7)\r\n, Professor Docente II, matrícula I, matrícula )\r\nJACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA (SEEDUC) e )\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA DUARTE) e ).\r\nJAIME GUILHERME LOPES DE SOUZA (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\nRITA VERONICA GONÇALVES DA SILVAProfessor II, matrícula 10/673336-4Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVEIRA CAMPOSSEEDUCDuque de Caxias)\r\nVICTOR SETA COUTINHO GOULARTProfessor I, matrícula 0255248-7)\r\n- HAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0933665-2 (SEEDUC) e 0961624-4 ()\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC)\r\n- VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0941098-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 255005-1 (PCRJ)\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1291219\r\n"
        ],
        "1291230": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 04/04/2012\r\na despesa, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34, através de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria (PE nº 001/2012), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Joelheiras táticas e 400 (quatrocentos) pares de cotoveleiras táticas, no valor de R 87.572,00 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais) .\r\na despesa, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34, através de adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria (PE 01/2012), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente à aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Luvas Táticas, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\na despesa, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34, através de adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria (PE nº 001/2012), com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente à aquisição de 300 (trezentas) balaclavas táticas, no valor de R 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais).\r\nId: 1291230\r\n"
        ],
        "1291232": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\nos termos do Decreto , à disposição do servidor estadual da Clecio Ferreira Branco, matrícula nº 5.023.041- 6, Professor Docente I, para o TJRJ.\r\nId: 1291232\r\n"
        ],
        "1291243": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providên cias complementares.\r\nId: 1291243\r\n"
        ],
        "1291261": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.849/2009 - ROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, mat. nº 5.020.517-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.975/2009 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, mat. nº 5.005.107-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.951/2009 - ADRIANA MORAES DA SILVEIRA, mat. nº 5.004.890-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.257/2011 - ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES, mat. nº 5.018.873-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/8.141/2011 - LESLIE GONÇALVES BUMLAI, mat. nº 5.018.480-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. nº E-03/10.401.626/2011 - PATRICIA PACHECO DE AZEREDO, mat. nº 5.025.348-3, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/202.483/2011 - ELZA MARIA PINTO MENDES DA SILVA, mat. nº 5.005.181-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.192/2009 - NORMA POLICARPO DA FONSECA NEVES, mat. nº 5.021.195-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.412/2009 - MARIA DE FATIMA DA COSTA ITALIANO, mat. nº 5.022.338-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 359,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.682/2009 - IRACI GOMES DA SILVA, mat. nº 5.002.692-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/202.507/2011 - ADRIANA SANTORO, mat. nº 5.008.909- 3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.971/2009 - CARLOS ALBERTO ELIAS DE ANCHIETA, mat. nº 5.003.608-6, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,89.\r\nProc. nº E-03/202.510/2011 - PEDRO BARBOZA, mat. nº 5.014.810-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.104.121/2009 - LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, mat. nº 5.005.896-5, período de 01/05/97 a 31/10/99, no valor de R 406,60.\r\nProc. nº E-03/202.506/2011 - SOLANGE MAGALHÃES SOUZA SANTOS, mat. nº 5.000.608-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1291261\r\n"
        ],
        "1291309": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n- Fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA MOTA FARIA, matr. 291.897-7, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\n- Fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de inatividade de JORGE DA SILVA ROSA, matr. 291.238-4, Guarda de Sala, Grupo Ocupacional l, Subgrupo IIl, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1291309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291314": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 017/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 2.060,24 (dois mil sessenta reais e vinte e quatro centavos.), aquisição de medicamentos no atendimento à necessidade da paciente Maria Aparecida Oliveira da Silva, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1291314\r\n"
        ],
        "1291315": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 022/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaCAVENAGHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSno valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), no atendimento à aquisição de materiais para atender o paciente Alexsandro Fávaro Rocha Coutinho, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1291315\r\n"
        ],
        "1291316": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\na INEX nº 026/2012, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 88.185,60 (oitenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.) aquisição de materiais de consumo específico para o setor de urologia do HCPM , com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1291316\r\n"
        ],
        "1291317": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\na INEX nº 027/2012, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 3.246,74 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), aquisição de materiais para manutenção do aparelho Fabius Plus ASAA-0100, no atendimento às necessidades do setor de anestesiologia do HCPM, com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1291317\r\n"
        ],
        "1291337": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/728425/1984 - FIDELIS DA CUNHA MACHADO.\r\nProc. n° E-01/725701/1996 - ORLANDO SCHELCK.\r\nProc. n° E-01/327273/1964 - YOLANDA EMILIA DE PAULA COELHO.\r\nProc. n° E-08/601714/2008 - MARIA HELENA MAGALHAES M. TORRES.\r\nProc. n° E-01/717783/1990 - SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA RIBEIRO E OUTROS.\r\nProc. n° E-04/328949/1979 - NICECIO DE PAULA ROUMILLAS.\r\nProc. n° E-01/718099/1995 - ANTONIO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/713350/2001 - PAULO SANTOS BRAGA.\r\nProc. n° E-01/700908/1995 - WALTER PEREIRA.\r\nProc. n° E-04/305689/1979 - REYNALDO JOSÉ ANNA.\r\nProc. n° E-01/727534/1988 - NECIO GOMES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/717680/1998 - VASCO GOMES DOS SANTOS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nId: 1291337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291338": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/733069/1983 - GUSTAVO RIBEIRO MONTENEGRO.\r\nProc. n° E-01/726780/1991 - EURICO NASCIMENTO DE BARROS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/705060/1994 - CARLOS ALFELD DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/705913/1993 - PAULO RONAI.\r\nProc. n° E-01/719057/1998 - AMERICO MENDES.\r\nProc. n° E-01/100078/2010 - ROSA DO ROSARIO.\r\nProc. n° E-01/712971/2002 - CELIO MARTINS DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/710674/2003 - NAZILDES DE SOUZA LUSTOZA.\r\nProc. n° E-01/728948/1990 - ALCEU FERREIRA ROCHA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/732351/1993 - WALTER TENUTA.\r\nos processos acima relacionados.\r\nProc. n° E-21/901507/2011 - PAULO HENRIQUE HERCULANO BARROSO - \r\nId: 1291338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291340": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. n° E-01/720660/1983 - NELSON SILVA.\r\nProc. n° E-01/723466/1995 - MURILLO QUEIROZ DE BARROS.\r\nProc. n° E-01/714766/1992 - ANTONIO DA SILVA FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-04/309114/1976 - CELIO GERALDO EUGENIO.\r\nProc. n° E-01/709897/1998 - RITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/710776/2000 - ALBERTO OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/730330/1988 - HENRIQUE WANDERLEY MONTEIRO JESUS.\r\nos processos acima relacionados.\r\nDE 09/04/2012\r\nProc. n° E-01/718968/1986 - JOAO JOSE BARBOSA.\r\nProc. n° E-01/717877/2001 - LOURIVAL FONSECA DE SOUZA DANTAS.\r\nProc. n° TCE/3022541/2011 - SOPHIA BADAUE DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados.\r\nDE 10/04/2012\r\nId: 1291340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291352": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/04/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/95806/2009\r\nCLAUDIA FREIRE HERMETO\r\n16.399,87\r\nCGJ/234865/2011\r\nALMIR HERCULES FERNANDES PERAZZO\r\n542,14\r\nCGJ/246292/2011\r\nISABEL NARCISA ALVES MACHADO COUTINHO\r\n2.614,01\r\nCGJ/230970/2011\r\nJOSE CARLOS DE ASSIS NASCIMENTO\r\n5.560,37\r\nCGJ/231096/2011\r\nÃO\r\n6.377,28\r\nCGJ/9013/2012\r\nSABRINA ALVES PEREIRA\r\n1.091,53\r\nCGJ/19057/2012\r\nMAGDALA SANTOS NOGUEIRA BARBOSA\r\n6.506,73\r\nTJ/253190/2011\r\nMARCOS SILVEIRA DE BARROS MELLO\r\n32.889,25\r\nTJ/258631/2011\r\nMARCIA MARIA FREIRE DO PRADO\r\n3.406,99\r\nTJ/266637/2011\r\nDANIEL CRESCENCIO DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n1.885,27\r\nTJ/258632/2011\r\nANA MARIA BARRETO RODRIGUES DA SILVEIRA ALVES\r\n34.837,94\r\n\r\nTJ/261433/2011\r\nALEXANDER PORTO MARINHO WOLKOFF\r\n537,26\r\nTJ/261435/2011\r\nTERESINHA MACEDO FROTA\r\n6.070,83\r\nTJ/264457/2011\r\nROGERIO DA SILVA ERTHAL\r\n5.373,86\r\nTJ/260134/2011\r\nNADYA SOARES PINTO DOS SANTOS\r\n29.503,79\r\nTJ/264276/2011\r\nMARCELO LATINI CAMPOS\r\n2.633,09\r\nTJ/266638/2011\r\nELIANE NASCIMENTO SANTOS DIAS\r\n7.460,22\r\nTJ/258815/2011\r\nMARIANGELA ALVES COSTA\r\n7.553,18\r\nTJ/266382/2011\r\nCRISANTO JOSE DE JESUS NETO\r\n3.323,90\r\nTJ/266383/2011\r\nJOSIEL CUSTODIO DE ANDRADE\r\n7.352,34\r\nTJ/153844/2011\r\nFERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n5.409,28\r\nTJ/76198/2011\r\nMARCIA VERONICA VARELA MARTINS\r\n5.531,73\r\nTJ/18955/2011\r\nTANIA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\n14.612,54\r\nTJ/17774/2011\r\nAIDA JEREMIAS\r\n3.667,09\r\nTJ/238896/2011\r\nNADIR BESSA DE SOUZA FREITAS\r\n10.845,21\r\nTJ/252890/2011\r\nDINA FRAZAO ANTUNES\r\n4.637,24\r\nTJ/31500/2011\r\nMARIO ANTONIO BARROS VIANA\r\n3.791,66\r\nTJ/1676/2012\r\nMARCOS PAULO MARCAL TEIXEIRA\r\n2.327,05\r\nTJ/19060/2012\r\nELISANGELA DE FREITAS CANHA\r\n5.147,60\r\nTJ/36189/2012\r\nJUSTINO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n32.785,60\r\nTJ/15007/2012\r\nANA CAROLINA DE FIGUEIREDO GALVAO\r\n4.331,69\r\nALERJ/1215/2012\r\nJOAO CARLOS DIAS FARIAS\r\n7.816,49\r\nALERJ/15709/2011\r\nZENOBIO MENDONCA DA FONSECA JUNIOR\r\n10.196,45\r\nALERJ/16137/2011\r\nMAYKON LACERDA MENDES DOS SANTOS\r\n695,77\r\nALERJ/18492/2011\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO DIAS\r\n9.842,72\r\nALERJ/21765/2011\r\nALBERTO VICENTE PINNA DE CARVALHO\r\n612,03\r\nALERJ/12790/2010\r\nCARLOS ROBERTO JORGE\r\n16.886,68\r\nTOTAL GERAL\r\n321.056,68\r\nId: 1291352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291354": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/04/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor de R 853,83 (oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e três centavos),tornando sem efeito o despacho datado de 27/10/2010, publicado no D.O. de 05/11/2010.\r\nId: 1291354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291362": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa X PARK ESTACIONAMENTOS LTDApara atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de operação dos estacionamentos 1, 2, 3,4 e 6 com fornecimento de mão de obra e equipamentos, nas dependências da CEASA/RJ Unidade I - Irajá - RJ, no valor mensal de R 66.086,90 (seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e seis reais e noventa centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2012.\r\nId: 1291362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291364": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011/HMAB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa DYNAMED COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS PARA ELETROMEDICINA LTDA no valor de R 35.900,00 (trinta e cinco mil novecentos reais.).\r\nId: 1291364\r\n"
        ],
        "1291369": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCOS DOS SANTOS SOARES, Médico - Obstetrícia, matr. nº 922.006- 2, ID Funcional nº 42143543, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nId: 1291369\r\n"
        ],
        "1291373": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 131.899,92, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 97.095,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 9.960,00, com fulcro no art. 25, caput, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\ninexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FLUMINENSE, no valor de R 9.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da N. P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 15.600,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1291373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291384": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/04/2012\r\nProc. nº E-09/6812/1702-2011 - Alexandro Rodrigues Passos, matr. nº 959.438-3 - 2.482 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nProc. nº E-09/6812/1702-2011 - Alexandro Rodrigues Passos, matr. nº 959.438-3 - 1.761 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº E-09/1005/1107-2007 - César Tacio Vila da Silva, matr. nº 889.273-9 - 357 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos Órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/798/1951-2011 - Claudia Vogeler da S. Berquo, matr. nº 808.764-5 - 1.554 dias.\r\nProc. nº E-09/43831/1021-2012 - Edgard Raffles Silva, matr. nº 264.438-3 - 1.583 dias.\r\nProc. nº E-09/143525/1035-2010 - Flavio Ferreira da Costa, matr. nº 889.433-9 - 1.471 DIAS.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1291384\r\n"
        ],
        "1291406": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 12/04//2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo CNPJ n° 34.050.864/0001-30, na ocupação do imóvel estadual situado na Rua Marechal Bittencourt n° 131, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, e o que consta no processo administrativo nº E-01/317319/2009,autorização provisória de ocupação do referido imóvel.\r\nFica o Clube supracitado, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização, em caráter precário, justifica-se pelo fato de na área/imóvel estadual estarem o “bar e a piscina do Riachuelo Tênis Clube”, que compromete-se a recolher a taxa de ocupação arbitrada. \r\n, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, após a confirmação da correta guarda, ocupação em razão das atividades institucionais do citado Clube, e o recolhimento da taxa de ocupação mensal pelo uso do imóvel estadual. \r\nId: 1291406\r\n"
        ],
        "1291412": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 09.04.2012\r\nPregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., no valor global de R 393.875,00 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 003/2012, objeto do processo nº E- 30/000.228/2012, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, com infra-estrutura voltada para Hotel com padrão Internacional (classificação “5” estrelas SL) - localizado no Município do Rio de Janeiro, no período compreendido entre abril de 2012 até dezembro de 2012, na quantidade 500 (quinhentas) diárias em quarto duplo, somente com café da manhã, visando atender ao contrato firmado com a Soccerex Limited.\r\nId: 1291412\r\n"
        ],
        "1291415": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/313260/2011 - Eliane Ferreira da Silva, CPF nº 344.832.927-49, PGU nº 318.517.29-9;\r\nProc. nº E-12/710439/2011 - Eunice Maura Gonçalves da Silva, CPF nº 024.761.027-50, PGU nº 318.517.30-2.\r\nId: 1291415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291430": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 13/04/2012\r\no resultado do PE nº 016/2012, autorizando o registro de preço, em favor da empresa - CNPJ 61.591.459/0002-82, com o valor global registrado em R 5.589.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil).\r\nId: 1291430\r\n"
        ],
        "1291437": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.04.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação de cessão de CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, matr. nº 30702-5, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 24 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, com ônus para órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.6402007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1291437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291439": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11.04.2012\r\n- IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99. os períodos constantes no presente processo.\r\n- MARIA DE FATIMA GUIMARAES SCOTELAR ALVES, matr. nº 34109-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/1999 a 28/02/2000 e de 01/05/2000 a 30/04/2002, totalizando 1.003 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35970-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 07/01/1998 a 29/02/2012, totalizando 5.167 dias de exercício.\r\n- PAULO SERRA SOARES, matr. nº 26443-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/1979 a 30/01/1980, totalizando 360 dias de exercício.\r\n- ELISANGELA DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 34957-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/04/2002 a 31/07/2008, totalizando 2.290 dias de exercício.\r\n- JOÃO LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 35369-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 10/03/1996 a 27/02/1997, totalizando 355 dias de exercício.\r\n- CRISTIANE MASTSUURA, matr. nº 35949-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 26/03/2010 a 29/02/2012, totalizando 705 dias de exercício.\r\nId: 1291439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291445": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 33/36.\r\nId: 1291445\r\n"
        ],
        "1291446": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.522-9, ID. 20096542, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1291446\r\n"
        ],
        "1291447": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 003/2012, para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, em favor da Empresa SUPER IMAGEM DIGITAL LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão acostado às fls. 298/299.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 99.000,00.\r\nId: 1291447\r\n"
        ],
        "1291452": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\na Certidão nº 233/2011, referente a ANA LÚCIA DIAS GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 30/2012, referente a ZELI TERESINHA FELIPE GOUVEA.\r\na Certidão nº 347/2011, referente a CLAUDIO HIDEKI GOTO.\r\nDE 09/04/2012\r\na Certidão nº 283/2011, referente a ROMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 331/2011, referente a EDNEI JOSÉ DUTRA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 360/2011, referente a ANA MARIA RAMOS ZAMBRONI DE SOUZA.\r\na Certidão nº 273/2011, referente a ANNA KARINA DE MATOS DESLANDES.\r\na Certidão nº 64/2012, referente a MARIA CAROLINA TERRA COLA.\r\na Certidão nº 91/2012, referente a SANDRA LEITE DE MAGALHÃES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 288/2011, referente a IGNEZ LOURENÇO DA ROSA.\r\na Certidão nº 344/2011, referente a REGINA DA CRUZ GAROFALO.\r\na Certidão nº 65/2012, referente a ANDREA AGUIAR CABRAL.\r\na Certidão nº 339/2011, referente a MARIA INÊS PINTO DE OLIVEIRA BISSOLI.\r\nDE 10/04/2012\r\na Certidão nº 9/2012, referente a VERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA.\r\na Certidão nº 263/2011, referente a BIANCA CRISTINA CERQUEIRA ALVES.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a LUIZ ALFREDO DO VALLE.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a ROSANGELA LINO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 476/2009, referente a TÂNIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a PATRICIA TEIXEIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 32/2012, referente a AMANDA BRANDÃO CALDAS.\r\na Certidão nº 134/2009, referente a NILSON GONÇALVES.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 265/2011, referente a DILCELEA GUIMARAES DA MOTA.\r\na Certidão nº 267/2011, referente a ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\nId: 1291452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291455": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCO AURÉLIO CÉSAR MALDONADO;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de /11;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. /11;\r\nALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA;\r\n, ID. /11;\r\n, ID. /11;\r\n, ID. /11;\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO OLIVEIRA;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nREGINA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTO;\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO/11;\r\nVAGNER THOMAZ PAIXÃO DA FONSECA/12/11;\r\n, ID. /11;\r\n, ID. ;\r\n21/926.067/2011 - VINICIUS BORBA BRITO, ID. 42697611. Período base de 14/12/06 a 10/01/12;\r\n21/908.059/2011 - MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID. 41960742. Período base de 15/02/06 a 13/02/11;\r\n21/953.185/2011 - DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ID. 42699924. Período base de 15/12/06 a 23/12/11;\r\n0. Período base de ;\r\n, ID. /11;\r\n21/926.068/2011 - SÉRGIO APOLIANO GOMES, ID. 42698147. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/905.254/2011 - JOYCE VELLOSO BELLO BORGES, ID. 42697298. Período base de 14/12/06 a 12/01/12;\r\n21/931.086/2011 - ANDERSON ALVES SABARÁ, ID. 42698057. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n21/931.085/2011 - ERIC CAVATTI DA SILVEIRA, ID. 42696992. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/953.187/2011 - FLÁVIO JOSÉ LOURENÇO BANDEIRA, ID. 42703824. Período base de 15/12/06 a 24/12/11;\r\n21/983.143/2011 - LUCAS RODRIGUES DA ROCHA, ID. 42698480. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/912.199/2011 - HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, ID. 42696526. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/983.142/2011 - WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID. 42698103. Período base de 14/02/06 a 12/02/11;\r\n21/999.808/2007 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID. 19980744. Período base de 18/06/05 a 05/07/10;\r\n21/938.031/2012 - CESAR ALEXANDRE DA COSTA, ID. 42698111. Período base de ;\r\n21/931.052/2012 - JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ID. 19957866. Período base de 15/09/05 a 28/09/10;\r\n21/999.059/2009 - VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID. 19912366. Período base de 05/10/06 a 03/10/11;\r\n21/999.055/2012 - AFFONSO RESENDE RODRIGUES, ID. 42699703. Período base de 15/12/06 a 02/02/12;\r\n21/923.081/2009 - ARMANDO ARAÚJO DE REZENDE, ID. . Período base de 21/01/07 a 19/01/12;\r\n21/934.022/2012 - CLAUDIO GOMES DE CARVALHO, ID. 42144116. Período base de 01/07/05 a 05/07/10;\r\nL\r\nId: 1291455\r\n"
        ],
        "1291460": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " \r\nem favor de ELIANA CRISTINA MANTA DA SILVA e outros, no valor total de R 518,10 (quinhentos e dezoito reais), referente ao exercício de 2011. \r\nem favor de BRUNO SOUZA NORBERT COSTA e outros, no valor total de R 58.839,01 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavo),referente ao exercício de 2011. \r\nId: 1291460\r\n"
        ],
        "1291471": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/992.241/2011 - Arquive-se\r\nId: 1291471\r\n"
        ],
        "1291475": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 81-2009/120421-6- Empresa: MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA. INDEFERIDO, pois o enquadramento ora pretendido colide com o art. 4º da Lei nº 123/2006.\r\nProcesso nº 00-2012/060811-1-Empresa: PWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. INDEFERIDO, conforme o Decreto nº 1800/96, art. 57, § 1º e Parecer nº 129/2012 - GTB - PRJ - JUCERJA. \r\nProcesso nº 07-2012/041969-6- Empresa: NONATO & NONATO DESIGN OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA. ME. INDEFERIDO, tendo em vista que o usuário descumpriu exigência para corrigir CNAE's do REGIN por 5 (cinco) vezes consecutivas.\r\nProcesso nº 00-2012/081100-6- Empresa: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 129/2012, da Procuradoria Regional da JUCERJA. \r\nProcesso nº 00-2012/081103-0- Empresa: AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 129/2012, da Procuradoria Regional da JUCERJA, constante no processo nº 00- 2012/081100-6 (fls. 7 a 10). \r\n\r\nId: 1291475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291484": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.02.2012\r\nSindicância nº E-21/995.024/2011 - Arquive-se\r\nDE 05.03.2012\r\nSindicância nº E-21/905.130/2011 - Arquive-se\r\nDE 08.03.2012\r\nSindicância nº E-21/954.184/2010 - Arquive-se\r\nDE 12.03.2012\r\nSindicância nº E-21/915.287/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.077/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.038/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.266/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.144/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.131/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.144/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.493/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/953.176/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.362/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.137/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.214/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.194/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.156/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.351/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.143/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.250/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.075/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.255/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.016/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.134/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.184/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.185/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.182/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.253/2011 - Arquive-se\r\nDE 20.03.2012\r\nSindicância nº E-21/920.043/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/953.059/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.177/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.159/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.174/2011 - Arquive-se\r\nId: 1291484\r\n"
        ],
        "1291486": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nem favor da , no valor de R 1.576.032,19 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil trinta e dois reais e dezenove centavos),referente à 29ª medição dos serviços executados no período de 11/11/2011 a 30/11/2011, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I.\r\nId: 1291486\r\n"
        ],
        "1291490": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- CHRISTIANNE FRANCO DE ARAUJO, matr. nº 24/003.768-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nLUIZ EDUARDO MATIAS MOTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.843-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 18.07.2008 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 948 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 01.04.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nJORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.984-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 06.06.1975 a 02.01.1976 a LOJICRED Adm e Participação Ltda em Liq. Extrajudicial e de 09.09.1976 a 26.01.1978 a Sapataria SGL Ltda, perfazendo o total de 710 dias de efetivo exercício. \r\n- RACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA, matr. nº 24/003.949-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1291490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291497": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.263/2012 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº. 811.825-9, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/07/2009.\r\nId: 1291497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291498": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.230/2012 - TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, matrícula nº. 811.811.-9, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2011.\r\nId: 1291498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291499": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.210/2012 - SÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula nº 811.939-8, Programador, Nível 15, Médio III da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/11/2011. \r\n\r\nId: 1291499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291500": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-11/20.209/2012 - MARIA CÉLIA ABREU DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 811.960-4, Digitadora, Nível 13, Médio III da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01/12/2008.\r\nId: 1291500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291501": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.361/2012 - RONALDO PERES DA SILVA, matrícula n. 811.934-9, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/06/2007.\r\nId: 1291501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291502": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.004/2012 - CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n. 811.799-6, Metrologista, Nível 14, Médio I, da Lei nº. 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base na Resolução SARE n.º 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/03/2007.\r\nId: 1291502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291512": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 179.947-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 21/03/1988 a 19/03/1993.\r\nId: 1291512\r\n"
        ],
        "1291516": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- ROGERIO DA SILVA VIANA, matrícula nº 269.123-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 02/12/1983 a 18/09/1998. \r\nId: 1291516\r\n"
        ],
        "1291521": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\nCÁSSIA ROMANA DALVER CHEDIER\r\nId: 1291521\r\n"
        ],
        "1291547": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " NDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nmatrícula 811.914-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07/03/2012.\r\nId: 1291547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291558": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nmatrícula n°811.827-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade(s) prestado às Forças Armadas/ MINISTÉRIO DA GUERRA, no período de 15/01/1962 a 30/11/1962, no total de zero anos, dez meses e quinze dias de efetivo exercício.\r\nId: 1291558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291564": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA ESERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nmatrícula n°048.914-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940, de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade prestado às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 28/09/1998 a 30/01/2002, no total de três anos, quatro meses e três dias de efetivo exercício.\r\nId: 1291564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291565": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2012\r\nMARCELO DE CARVALHO SOARES (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\nJOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I matrícula (SEEDUC)\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA) e ).\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES (SEEDUC) e )\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nMédico ().\r\n- ANTONIA MARQUES CARVALHO DA SILVA, Professor I, matrícula 2761)\r\n, matrícula ).\r\n- SILVIA DOS REIS ALCANTARA DUART 0035472-0 (UERJ) e Professor, matrícula 1307384 (Universidade Federal Fluminense).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1291565\r\n"
        ],
        "1291571": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, matrícula nº 268.986-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 23/03/1990 a 30/04/1995. \r\nId: 1291571\r\n"
        ],
        "1291573": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 13/04/2012\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL, licença-prêmio.\r\nId: 1291573\r\n"
        ],
        "1291581": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\nProc. nº E-08/0012/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDUARDO DE ALMEIDA TRINDADE, no valor de R 61,45 (sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0012/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDUARDO DE ALMEIDA TRINDADE, no valor de R 61,45 (sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0475/51405/2010 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARA DIAS PEREIRA, no valor de R 51,30 (cinqüenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0475/51405/2010 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARA DIAS PEREIRA, no valor de R 51,30 (cinqüenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0660/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO HOMERO LOURENÇO FERREIRA, no valor de R 521,38 (quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0660/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de PAULO HOMERO LOURENÇO FERREIRA, no valor de R 521,38 (quinhentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0330/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE ALBERTO PRAÇA PIRES ESTIMA, no valor de R 57,48 (cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0330/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JORGE ALBERTO PRAÇA PIRES ESTIMA, no valor de R 57,48 (cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0437/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARTINS DUARTE NETTO, no valor de R 131,23 (cento e trinta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0437/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO MARTINS DUARTE NETTO, no valor de R 131,23 (cento e trinta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0393/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA-ME., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0393/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JARDIM ESCOLA MIGUEL FERNANDES LTDA-ME., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0406/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA, no valor de R 302,13 (trezentos e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0406/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LEONARDO HEITOR RICHA NOGUEIRA, no valor de R 302,13 (trezentos e dois reais e treze centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0434/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LR TAVARES CALÇADOS E BOLSAS LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0434/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LR TAVARES CALÇADOS E BOLSAS LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0441/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO MENEZES DA SILVA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0441/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de THIAGO MENEZES DA SILVA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0457/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de INÊS GOMES GUIMARÃES, no valor de R 65,41 (sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0457/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de INÊS GOMES GUIMARÃES, no valor de R 65,41 (sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0397/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELMA JESUS FRANCISCA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0397/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ELMA JESUS FRANCISCA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0598/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA JORGINA DA SILVA, no valor de R 20,52 (vinte reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0598/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA JORGINA DA SILVA, no valor de R 20,52 (vinte reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1291581\r\n"
        ],
        "1291602": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-02/500063/2004 - RATIFICO a decisão objeto da Portaria PRESI Nº 227/2011, de 16.12.2011, publicada no D.O. de 20/12/02011, a qual revogou o Termo Aditivo nº 008/2005, referente a redução do valor locatício do imóvel situado na Rua Álvaro Alberto nº 261, Santa Cruz, Rio de Janeiro. Autorizo que os pagamentos permaneçam nos valores avançados no Termo Aditivo nº 008/2005, até que seja realizado laudo de avaliação definitivo, sem prejuízo de que o cessionário tenha que ressarcir a CASERJ, retroativamente, possíveis diferenças referente a utilização da área, pactuada no citado Termo. Encaminho os autos a SEPLAG solicitando a avaliação da área em questão.\r\nId: 1291602\r\n"
        ],
        "1291676": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\n- RIO FILM COMMISSION - Ratifico a inexigibilidade de licitação, valor de R 21.693,23 (vinte e um mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1291676\r\n"
        ],
        "1291686": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/130.804/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n12\r\nProc. nº E-10/132.347/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.876/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/139.737/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/133.273/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/142.278/2011, E-10/143.045/2011, E- 10/130.718/2012, E-10/130.911/2012, E-10130.912/2012, E- 10/130.913/2012, E-10/130.968/2012, E-10/131.400/2012, E- 10/131.743/2012, E-10/131.914/2012, E-10/131.915/2012, E- 10/131.916/2012, E-10/131.917/2012, E-10/131.918/2012, E- 10/131.209/2012, E-10/132.272/2012, E-10/132.292/2012, E- 10/132.294/2012, E-10/132.295/2012, E-10/132.297/2012, E- 10/132.298/2012, E-10/132.520/2012, E-10/132.521/2012, E- 10/133.343/2012, E-10/133.580/2012, E-10/133.581/2012, E- 10/133.582/2012 e E-10/133.597/2012- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/132.348/2012 - Torna sem efeito o despacho do Presidente em exercício de 21.03.2012, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2012.\r\nProc. nº E-10/132.348/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1291686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291693": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE VARGAS PERES-AUTORIZO.\r\nId: 1291693\r\n"
        ],
        "1291694": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 13/04/2012\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - 1.144 dias prestados a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - 3.214 dias prestados a LIGHT.\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - 55 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.141 dias prestados a Companhia Estadual de Gás e 54 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicadas através do processo nº E- 09/01274/098-89, no DORJ nº 239, de 19/12/1989, despacho de 15/12/1989, página 21 - 2ª coluna.\r\n- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.214 dias prestados a atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicadas através do processo nº E- 09/01274/098-89, no DORJ nº 061, de 02/04/1991, despacho de 27/03/1991, página 10 - 3ª coluna.\r\nId: 1291694\r\n"
        ],
        "1291701": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/04/2012\r\nPROC. N.º E-09/000395/1073/2012 - Deolinda Santos Braga matr. n.º 267.021-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas exercício: 1995, 1996 e 1998 = 180 dias.\r\nId: 1291701\r\n"
        ],
        "1291846": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA., no valor de R 36.276,42 (trinta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao período de 16/03/2010 a 18/11/2010 - construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais e infra, no bairro Vila Operária, no Município de Magé - RJ.\r\nId: 1291846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291853": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16/03/2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2012\r\nProcesso nº E-08/220078/2012\r\nOnde se lê: com validade a contar de 29/12/2011\r\nId: 1291853\r\n"
        ],
        "1291890": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC)\r\n, Professor Docente ISEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula)\r\n, Professor SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO (SEEDUC) e )\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nIRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃOProfessor, matrícula 3013882)\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula 199583).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1291890\r\n"
        ],
        "1291903": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, em conformidade com o Decreto nº 543/76.\r\n, em conformidade com o Decreto nº 543/76.\r\nId: 1291903\r\n"
        ],
        "1291910": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 11.04.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente )\r\n, Professor SEEDUC).\r\nBIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1291910\r\n"
        ],
        "1291913": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 02.04.2012\r\nTHEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKI) e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nDE 04.04.2012\r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHO RODRIGUES VICTORIA (SEEDUC) e Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC)\r\n, Professor SEEDUC).\r\n, Professor Docente Professor II, matrícula 284807).\r\n- ESTER FERREIRA SOARES DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0920975-0 (SEEDUC) e 0956077-2 (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\n- FLAVIO PIMENTEL AFONSO, Professor Docente I, matrículas 0941397-2 (SEEDUC) e 0953757-2 (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1291913\r\n"
        ],
        "1291929": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 13/04/2012\r\nPROC. Nº. E-09/6286/1540-2007 - Margui Vieira Gomes, matr. nº 870.731-7 - 469 dias prestados como Estágio Experimental a Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\nPROC. Nº. E-09/6286/1540-2007 - Margui Vieira Gomes, matr. nº 870.731- 7 - 1.521 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nId: 1291929\r\n"
        ],
        "1291941": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n10586\r\n1\r\nJuliana Marques Antunes\r\nAdvogado\r\n02496\r\n1\r\nArmindo da Silva Gomes\r\nAnalista de Sistemas\r\n00863\r\n2\r\nAlexandro Justino Leôncio\r\nAssistente Administrativo\r\n12590\r\n4\r\nLuiz Fernando da Silva Rangel\r\nMetrológico\r\n05950\r\n4\r\nElan Xavier de Souza \r\nMetrológico\r\n14859\r\n4\r\nMonica Souza de Oliveira\r\nMetrológico\r\n12375\r\n5\r\nLuis Claudio Delfim da Silva\r\nMetrológico\r\nId: 1291941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291958": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 13/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/5730/0010/2003 - PÉRICLES CORDEIRO OLIVEIRA, matr. nº. 269.819-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09.08.2003, publicado no DORJ nº 149 de 11.08.2003, através do processo nº E-09/5730/0010/2003, que concedeu 240 dias referente ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 1291958\r\n"
        ],
        "1291977": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de CLÁUDIA MACHADO, face ao óbito, em 16.11.2011, do ex-servidor , matrícula nº 84.209-6.\r\nId: 1291977\r\n"
        ],
        "1291990": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO N° E-26/30.186/2012 - ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula 0038.239-0; \r\nPROCESSO N° E-26/30.185/2012 - ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula 1112.829-5; \r\n, matrícula 0223.178-5; \r\nPROCESSO N° E-26/31.375/2012 - ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, matrícula 0222.370-9; \r\n, matrícula 0236.301-8; \r\n, matrícula 0294.241-5;\r\n, matrícula 0804.846-4;\r\nPROCESSO N° E-26/42.773/2011 - CARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO, matrícula 0197.476-5; \r\n, matrícula 0251.346-3;\r\nPROCESSO N° E-26/30.477/2012 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ, matrícula 0220.881-7; \r\n, matrícula 0252.157-3;\r\nPROCESSO N° E-26/41.616/2011 - CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES, matrícula 0159.465-4; \r\nPROCESSO N° E-26/41.637/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, matrícula 0250.895-0; \r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA, matrícula 0822.846-2; \r\nPROCESSO N° E-26/42.308/2011 - DALVA MARIA TOLEDO SOARES, matrícula 0153.510-3; \r\n, matrícula 0831.227-4;\r\nPROCESSO N° E-26/41.627/2011 - DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO, matrícula 0292.991-7;\r\n, matrícula 0159.455-5; \r\nPROCESSO N° E-26/41.648/2011 - EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, matrícula 0292.876-0; \r\n, matrícula 0254.751-1; \r\nPROCESSO N° E-26/41.673/2011 - ELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES, matrícula 0244.864-5; \r\n, matrícula 0250.935-4; \r\nPROCESSO N° E-26/42.309/2011 - FLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, matrícula 0283.095-8; \r\nPROCESSO N° E-26/41.040/2011 - FLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 0220.704-1; \r\nPROCESSO N° E-26/30.152/2012 - FREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA, matrícula 0223.657-8; \r\n, matrícula 0252.222-5; \r\n, matrícula 0253.013-7; \r\n, matrícula 0293.109-5; \r\nPROCESSO N° E-26/41.624/2011 - ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, matrícula 0190.850-8; \r\n, matrícula 0158.570-2; \r\n, matrícula 0239.079-7; \r\n, matrícula 0236.153-3;\r\nPROCESSO N° E-26/33.786/2009 - LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 0224.583-5;\r\n, matrícula 225.111-4;\r\nPROCESSO N° E-26/36.396/2005 - OCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO, matrícula 0223.703-0; \r\nPROCESSO N° E-26/35.129/2009 -SERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula 0222.754-4. \r\nINDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, LOUVADO NAS RAZÕES EXPENDIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CPADQ.\r\nreferente ao exercício anterior de 2009 a 2011, a favor da servidora JOANA DAS DORES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.141,88 (três mil cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao abono de permanência e décimo terceiro salário.\r\nreferente ao exercício anterior de 2011, a favor da servidora IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.982,00 (três mil novecentos e oitenta e dois reais), referente ao abono de permanência.\r\n- ALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.986-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.10.2003 a 01.08.2010 no total de 2496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Município de Santo Antonio de Pádua, e o tempo de serviço de 02.08.2010 a 11.04.2011 no total de 253 (duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura do Município de Itaocara. \r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0221.881-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o de 01.12.1995 a 10.05.1999, no total de 1256 (mil duzentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o de 11.05.1999 a 25.02.2002, de 21.05.2002 a 06.02.2003 e de 17.02.2003 a 05.05.2003, no total de 1358 (mil trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.12.1995 a 10.05.1999 por solicitação do servidor.\r\n- MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, matrícula nº 00/02216.749-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.05.1985 a 14.03.1999 no total de 5044 (cinco mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\n- MARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES, matrícula nº 00/0244.385-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 02.03.1982 a 03.11.1993 no total de 4236 (quatro mil duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n- MARIO CESAR DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0226.299-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 29.05.2006 a 27.07.2011, no total de 1886 (mil oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis, desprezando-se o dia 28.07.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.365-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.10.2003 a 01.08.2010, no total de 1979 (mil novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados ao e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 02.08.2010 a 18.08.2010 e de 01.12.2010 a 02.03.2011, num total de 107 (cento e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao , desprezando-se o período de 04.12.2009 a 01.08.2010, por ser concomitante. \r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA, matrícula nº 00/0226.213-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.02.1976 a 17.11.2004 no total de 2845 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa.\r\n, matrícula nº 00/0225.605-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 11.04.2008 a 07.07.2010, de 08.07.2010 a 03.04.2011, no total de 1089 (mil e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando- se o período de 10.11.2009 a 07.07.2010, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.07.2011\r\nProcesso nº E-26/33.456/2011 - ELIANA MARTELOTTA \r\nOnde se lê: ... matrícula 221.165-2...\r\nLeia-se: ... matrícula 221.185-2...\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2011\r\nProcesso nº E-26/30.214/2009 - RISOMAR DO NASCIMENTO GUEDES.\r\nOnde se lê:...de 3.897 (quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias...\r\nLeia-se:... de 3.916 (três mil novecentos e dezesseis) dias...\r\nId: 1291990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291993": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1291993\r\n"
        ],
        "1291997": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto sposição do servidor estadual doRG nº 32.788, para a ALERJ/Gabinete da deputada Graça Matos.\r\nda servidora estadual da SEPLAG, Marli Ventura, matrícula nº 190.512-4, Agente Auxiliar Administrativo de saúde, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CB BM Jonas de Souza Júnior, RG nº 44.284, para a Prefeitura Municipal de São Fidélis/Defesa Civil.\r\nos termos do Decreto .02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Paulo César da Silva Rodrigo, RG nº 14.939, para a Secretaria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\npermanência do servidor estadual da SEAP, Ana Lucia Macedo de Abrantes, matrícula nº 191.721-0,gente Administrativo, na SETRAB.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Wellington Alexandrino Leite, matrícula nº 289.211-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Alcimar ontes Caldas, RG nº 2829, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Inês Maria dos Santos, RG nº 2889, Assistente de Administração II, na SETRANS.\r\nId: 1291997\r\n"
        ],
        "1292025": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\nId: 1292025\r\n"
        ],
        "1292026": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/115/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/1155/2011\r\nId: 1292026\r\n"
        ],
        "1292027": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\nId: 1292027\r\n"
        ],
        "1292050": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJan/12\r\n63\r\n67\r\n75\r\n46\r\n24\r\n36\r\n311\r\nFev/12\r\n74\r\n55\r\n102\r\n65\r\n19\r\n18\r\n333\r\nMar/12\r\n69\r\n99\r\n70\r\n92\r\n38\r\n0\r\n368\r\nTotal/12\r\n206\r\n221\r\n247\r\n203\r\n81\r\n54\r\n1012\r\nJan/11\r\n76\r\n103\r\n77\r\n95\r\n24\r\n1\r\n376\r\nFev/11\r\n67\r\n83\r\n111\r\n75\r\n21\r\n37\r\n394\r\nMar/11\r\n96\r\n101\r\n75\r\n84\r\n20\r\n6\r\n382\r\nTotal/11\r\n239\r\n287\r\n263\r\n254\r\n65\r\n44\r\n1152\r\nJan /10\r\n104\r\n68\r\n63\r\n57\r\n28\r\n4\r\n324\r\nFev/10\r\n80\r\n78\r\n94\r\n83\r\n16\r\n0\r\n351\r\nDez /10\r\n71\r\n78\r\n47\r\n47\r\n24\r\n2\r\n269\r\nTotal/10\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\n6\r\n944\r\nJaneiro, fevereiro e março/ 2012, 2011 e 2010\r\nTOTAL\r\nPara Julgamento\r\n310\r\n342\r\n398\r\n1050\r\nJulgados\r\n274\r\n274\r\n368\r\n916\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n35\r\n33\r\n32\r\n100\r\nProvido - R. O.\r\n1\r\n9\r\n5\r\n15\r\nDesprovido - R.V.\r\n47\r\n71\r\n73\r\n191\r\nDesprovido - R.O.\r\n158\r\n140\r\n184\r\n482\r\nOutras Decisões\r\n33\r\n21\r\n74\r\nTotal\r\nId: 1292050\r\n"
        ],
        "1292051": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO: ATÉ MARÇO DE 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n4\r\n101\r\n105\r\n103\r\n98,10%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n5\r\n95\r\n100\r\n98\r\n98,00%\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n47\r\n151\r\n198\r\n185\r\n93,43%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n8\r\n91\r\n99\r\n88\r\n88,89%\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n11\r\n79\r\n90\r\n75\r\n83,33%\r\n2\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n64\r\n54\r\n118\r\n81\r\n68,64%\r\n2\r\nLUIZ CHOR\r\n30\r\n132\r\n162\r\n106\r\n65,43%\r\n13\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n65\r\n111\r\n176\r\n114\r\n64,77%\r\n11\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n8\r\n66\r\n74\r\n47\r\n63,51%\r\n15\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n89\r\n37\r\n126\r\n70\r\n55,56%\r\n37\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n31\r\n44\r\n75\r\n41\r\n54,67%\r\n56\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n150\r\n77\r\n227\r\n91\r\n40,09%\r\n62\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n63\r\n75\r\n138\r\n49\r\n35,51%\r\n27\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n10\r\n7\r\n17\r\n6\r\n35,29%\r\n56\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n88\r\n1\r\n89\r\n5\r\n5,62%\r\n34\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n98\r\n1\r\n99\r\n3\r\n3,03%\r\n136\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n89\r\nCHERYL BERNO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n11\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n4\r\n101\r\n105\r\n103\r\n98,10%\r\n84\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n5\r\n95\r\n100\r\n98\r\n98,00%\r\n96\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n47\r\n151\r\n198\r\n185\r\n93,43%\r\n1\r\nTOTAL \r\n772\r\n1.276\r\n2.048\r\n1.316\r\n64,26%\r\n732\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n602\r\n319\r\n52,99%\r\n283\r\nContribuinte\r\n1.038\r\n549\r\n52,89%\r\n489\r\nTotal Geral\r\n1.640\r\n868\r\n52,93%\r\n772\r\n\r\nId: 1292051\r\n"
        ],
        "1292052": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n43.012\r\n10/01/2012\r\n\r\n2. \r\n43.013\r\n“\r\n3. \r\n43.014\r\n“\r\n4. \r\n43.015\r\n“\r\n5. \r\n43.354\r\n“\r\n6. \r\n39.458\r\n01/02/2012\r\n7. \r\n41.629\r\n“\r\n8. \r\n44.252\r\n“\r\n9. \r\n44.007\r\n06/03/2012\r\n10. \r\n44.008\r\n“\r\n11. \r\n44.727\r\n“\r\n\r\n12. \r\n44.728\r\n“\r\n13. \r\n44.729\r\n“\r\n14. \r\n44.733\r\n“\r\n15. \r\n44.734\r\n“\r\n16. \r\n45.020\r\n“\r\nPLENO\r\n17. \r\n37.360\r\n29/11/2011\r\n18. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n19. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n20. \r\n32.281\r\n08/02/2012\r\n\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n21. \r\n32.579\r\n08/12/2011\r\n22. \r\n32.555\r\n06/12/2011\r\n23. \r\n42.389\r\n13/03/2012\r\n24. \r\n42.385\r\n“\r\n25. \r\n42.388\r\n“\r\n26. \r\n42.390\r\n“\r\n27. \r\n42.391\r\n“\r\nId: 1292052\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n43.216\r\n07/11\r\n2. \r\n43.307\r\n09/01/2012\r\n3. \r\n43.308\r\n09/01\r\n4. \r\n43.309\r\n09/01\r\n5. \r\n43.310\r\n09/01\r\n6. \r\n43.311\r\n09/01\r\n7. \r\n43.312\r\n09/01\r\n8. \r\n30.140\r\n09/01\r\n9. \r\n43.356\r\n01/02\r\n10. \r\n35.750\r\n01/02\r\n11. \r\n43.989\r\n01/02\r\n12. \r\n43.990\r\n01/02\r\n13. \r\n43.991\r\n01/02\r\n14. \r\n43.992\r\n01/02\r\n15. \r\n43.993\r\n01/02\r\n16. \r\n43.969\r\n13/02\r\n17. \r\n44.812\r\n13/02\r\n18. \r\n44.569\r\n13/02\r\n19. \r\n44.570\r\n13/02\r\n20. \r\n44.571\r\n13/02\r\n21. \r\n44.572\r\n13/02\r\n22. \r\n44.573\r\n13/02\r\n23. \r\n44.574\r\n13/02\r\n24. \r\n44.575\r\n13/02\r\n25. \r\n44.576\r\n13/02\r\n26. \r\n44.577\r\n13/02\r\n27. \r\n44.970\r\n05/03\r\n28. \r\n38.839\r\n05/03\r\n29. \r\n44.807\r\n05/03\r\n30. \r\n44.784\r\n15/03\r\n31. \r\n44.785\r\n15/03\r\n32. \r\n43.970\r\n15/03\r\n33. \r\n44.962\r\n15/03\r\n34. \r\n40.379\r\n15/03\r\n35. \r\n40.678\r\n15/03\r\nPLENO\r\n36. \r\n39.165\r\n17/08/2011\r\n37. \r\n32.364\r\n19/10/2011\r\n38. \r\n40.397\r\n19/11/2011\r\n39. \r\n40.819\r\n29/11/2011\r\n40. \r\n33.584\r\n06/12/2011\r\n41. \r\n38.188\r\n11/01/2012\r\n42. \r\n37.754\r\n11/01/2012\r\n43. \r\n40.069\r\n17/01/2012\r\n44. \r\n41.489\r\n01/02/2012\r\n45. \r\n32.472\r\n07/03/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\n1ª CÂMARA\r\n46. \r\n40.426 (500.319)\r\n27/08/2008\r\n47. \r\n30.159\r\n17/08\r\n48. \r\n32.703\r\n22/09\r\n49. \r\n32.704\r\n22/09\r\nVISTA\r\n50. \r\n37.208 (24.608)\r\n19/01/2011\r\n51. \r\n34.469 (24.302)\r\n19/01\r\n52. \r\n39.292\r\n07/11\r\n53. \r\n36.272\r\n23/11\r\n54. \r\n44.314\r\n01/12\r\n55. \r\n40.362\r\n17/01/2012\r\n56. \r\n42.961\r\n14/02\r\n57. \r\n32.794\r\n14/03\r\n58. \r\n36.443\r\n15/03\r\n59. \r\n33.486\r\n02/04\r\nPLENO\r\n60. \r\n30.499\r\n03/01/2011\r\n61. \r\n30.500\r\n03/01/2011\r\n62. \r\n30.501\r\n03/01/2011\r\nId: 1292053\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.956\r\n01/02/2012\r\nPLENO\r\n2. \r\n33.114\r\n29/11/2011\r\nId: 1292055\r\n"
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            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.409\r\n24/05/2011\r\n2. \r\n31.393\r\n\"\r\n3. \r\n31.723\r\n\"\r\n4. \r\n31.731\r\n\"\r\n5. \r\n32.031\r\n\"\r\n6. \r\n32.727\r\n\"\r\n7. \r\n32.728\r\n\"\r\n8. \r\n33.133\r\n\"\r\n9. \r\n33.411\r\n\"\r\n10. \r\n34.192\r\n\"\r\n11. \r\n34.264\r\n\"\r\n12. \r\n34.617\r\n\"\r\n13. \r\n34.634\r\n\"\r\n14. \r\n34.741\r\n\"\r\n15. \r\n34.753\r\n\"\r\n16. \r\n34.874\r\n\"\r\n17. \r\n35.080\r\n\"\r\n18. \r\n35.217\r\n\"\r\n19. \r\n35.629\r\n\"\r\n20. \r\n35.775\r\n\"\r\n21. \r\n36.028\r\n\"\r\n22. \r\n36.204\r\n\"\r\n23. \r\n36.993\r\n\"\r\n24. \r\n36.994\r\n\"\r\n25. \r\n37.495\r\n\"\r\n26. \r\n37.727\r\n\"\r\n27. \r\n38.056\r\n\"\r\n28. \r\n38.057\r\n\"\r\n29. \r\n38.058\r\n\"\r\n30. \r\n38.059\r\n\"\r\n31. \r\n38.248\r\n\"\r\n32. \r\n38.402\r\n\"\r\n33. \r\n39.361\r\n\"\r\n34. \r\n39.503\r\n\"\r\n35. \r\n39.716\r\n\"\r\n36. \r\n39.947\r\n\"\r\n37. \r\n39.948\r\n\"\r\n38. \r\n39.949\r\n\"\r\n39. \r\n39.950\r\n\"\r\n40. \r\n39.951\r\n\"\r\n41. \r\n39.952\r\n\"\r\n42. \r\n40.060\r\n\"\r\n43. \r\n40.215\r\n\"\r\n44. \r\n40.217\r\n\"\r\n45. \r\n40.218\r\n\"\r\n46. \r\n40.219\r\n\"\r\n47. \r\n40.220\r\n\"\r\n4ª CÂMARA\r\n48. \r\n35.878\r\n04/10/2011\r\n49. \r\n31.483\r\n01/11/2011\r\n50. \r\n32.693\r\n\"\r\n51. \r\n35.063\r\n\"\r\n52. \r\n35.064\r\n\"\r\n53. \r\n38.046\r\n\"\r\n54. \r\n38.961\r\n\"\r\n55. \r\n38.962\r\n\"\r\n56. \r\n39.611\r\n\"\r\n57. \r\n39.808\r\n\"\r\n58. \r\n39.818\r\n\"\r\n59. \r\n39.925\r\n\"\r\n60. \r\n40.081\r\n\"\r\n61. \r\n38.926\r\n\"\r\n62. \r\n42.688\r\n\"\r\n63. \r\n42.736\r\n\"\r\n64. \r\n42.817\r\n\"\r\n65. \r\n39.041\r\n\"\r\nPLENO\r\n66. \r\n35.516\r\n13/04/2011\r\n67. \r\n31.592\r\n\"\r\n68. \r\n31.252\r\n\"\r\n69. \r\n38.020\r\n20/04/2011\r\n70. \r\n31.634\r\n25/05/2011\r\n71. \r\n35.169\r\n06/07/2011\r\n72. \r\n33.480\r\n05/10/2011\r\n73. \r\n37.804\r\n18/10/2011\r\n74. \r\n33.087\r\n19/10/2011\r\n75. \r\n35.391\r\n\"\r\n76. \r\n33.555\r\n26/10/2011\r\n77. \r\n34.262\r\n\"\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n78. \r\n41.520\r\n14/03/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n79. \r\n33.853\r\n30/01/2012\r\n80. \r\n35.091\r\n11/10/2011\r\n81. \r\n35.092\r\n\"\r\n82. \r\n34.958\r\n\"\r\n83. \r\n34.633\r\n\"\r\n84. \r\n32.551\r\n\"\r\nId: 1292056\r\n"
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        "1292059": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.352\r\n09/08/2011\r\n2. \r\n42.185\r\n09/08/2011\r\n3. \r\n42.294\r\n09/08/2011\r\n4. \r\n42.303\r\n09/08/2011\r\n5. \r\n42.672\r\n03/10/2011\r\n6. \r\n42.764\r\n03/10/2011\r\n7. \r\n42.786\r\n03/10/2011\r\n8. \r\n42.816\r\n03/10/2011\r\n9. \r\n42.693\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n42.832\r\n04/10/2011\r\n11. \r\n42.870\r\n04/10/2011\r\n12. \r\n42.676\r\n04/11/2011\r\n13. \r\n42.709\r\n04/11/2011\r\n14. \r\n42.710\r\n04/11/2011\r\n15. \r\n42.711\r\n04/11/2011\r\n16. \r\n42.712\r\n04/11/2011\r\n17. \r\n40.240\r\n01/12/2011\r\n18. \r\n42.991\r\n01/12/2011\r\n19. \r\n42.992\r\n01/12/2011\r\n20. \r\n42.993\r\n01/12/2011\r\n21. \r\n41.940\r\n09/01/2012\r\n22. \r\n42.760\r\n09/01/2012\r\n23. \r\n43.032\r\n09/01/2012\r\n24. \r\n43.046\r\n09/01/2012\r\n25. \r\n43.313\r\n09/01/2012\r\n26. \r\n43.319\r\n09/01/2012\r\n27. \r\n43.320\r\n09/01/2012\r\n28. \r\n43.405\r\n09/01/2012\r\n29. \r\n43.983\r\n09/01/2012\r\n30. \r\n43.988\r\n09/01/2012\r\n31. \r\n44.019\r\n09/01/2012\r\n32. \r\n44.184\r\n09/01/2012\r\n33. \r\n44.256\r\n09/01/2012\r\n34. \r\n44.471\r\n09/01/2012\r\n35. \r\n44.472\r\n09/01/2012\r\n36. \r\n44.242\r\n01/02/2012\r\n37. \r\n44.625\r\n15/03/2012\r\nPLENO\r\n38. \r\n34.098\r\n03/08/2011\r\n39. \r\n31.816\r\n13/09/2011\r\n40. \r\n37.521\r\n05/10/2011\r\n41. \r\n37.522\r\n05/10/2011\r\n42. \r\n39.226\r\n18/10/2011\r\n43. \r\n39.227\r\n18/10/2011\r\n44. \r\n39.228\r\n18/10/2011\r\n45. \r\n39.229\r\n18/10/2011\r\n46. \r\n40.343\r\n19/10/2011\r\n47. \r\n33.845\r\n19/10/2011\r\n48. \r\n41.425\r\n26/10/2011\r\n49. \r\n34.207\r\n26/10/2011\r\n50. \r\n37.862\r\n26/10/2011\r\n51. \r\n30.831\r\n26/10/2011\r\n52. \r\n31.920\r\n29/11/2011\r\n53. \r\n37.229\r\n29/11/2011\r\n54. \r\n38.493\r\n06/12/2011\r\n55. \r\n36.765\r\n11/01/2012\r\n56. \r\n34.106\r\n17/01/2012\r\n57. \r\n30.579\r\n01/02/2012\r\n58. \r\n36.127\r\n08/02/2012\r\n59. \r\n36.366\r\n08/02/2012\r\n60. \r\n40.049\r\n20/03/2012\r\n61. \r\n40.050\r\n20/03/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n62. \r\n37.309 \r\n18/08/2011\r\n63. \r\n30.459\r\n12/09/2011\r\n64. \r\n34.761\r\n13/12/2011\r\n65. \r\n33.029 \r\n03/01/2012\r\n66. \r\n40.059 \r\n03/01/2012\r\nPLENO\r\n67. \r\n40.344\r\n24/10/2011\r\n68. \r\n40.345\r\n25/11/2011\r\n69. \r\n37.520\r\n02/01/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n70. \r\n37.354 (Red.)\r\n15/07/2010\r\n71. \r\n35.616\r\n28/09/2010\r\n72. \r\n35.635 (Red.)\r\n29/09/2010\r\n73. \r\n37.842 (Red.)\r\n05/10/2010\r\n74. \r\n31.400 (Red.)\r\n25/10/2010\r\n75. \r\n37.028\r\n22/11/2010\r\n76. \r\n37.029\r\n22/11/2010\r\n77. \r\n36.238\r\n26/10/2010\r\n78. \r\n38.881\r\n06/12/2010\r\n79. \r\n30.014\r\n09/12/2010\r\n80. \r\n30.050\r\n09/12/2010\r\n81. \r\n36.660\r\n27/01/2011\r\n82. \r\n38.045(Red.)\r\n02/03/2011\r\n83. \r\n40.386\r\n22/03/2011\r\n84. \r\n40.645\r\n22/03/2011\r\n85. \r\n40.318\r\n06/04/2011\r\n86. \r\n33.742 (Red.)\r\n06/09/2011\r\n87. \r\n42.744\r\n20/09/2011\r\n88. \r\n37.315 (Red.)\r\n21/11/2011\r\n89. \r\n36.764 (Red.)\r\n02/12/2011\r\nId: 1292059\r\n"
        ],
        "1292060": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n41.560\r\n03/05/2011\r\n2. \r\n41.561\r\n\"\r\n3. \r\n41.276\r\n\"\r\n4. \r\n40.063\r\n12/07/2011\r\n5. \r\n35.597\r\n16/08/2011\r\n6. \r\n39.968\r\n\" \r\n7. \r\n40.108\r\n\"\r\n8. \r\n42.571\r\n25/08/2011\r\n9. \r\n39.346\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n39.347\r\n\"\r\n11. \r\n40.355\r\n\"\r\n12. \r\n41.830\r\n\"\r\n13. \r\n41.831\r\n\"\r\n14. \r\n42.147\r\n\"\r\n15. \r\n42.148\r\n\"\r\n16. \r\n42.720\r\n\"\r\n17. \r\n42.721\r\n\"\r\n18. \r\n42.780\r\n\"\r\n19. \r\n42.833\r\n\"\r\n20. \r\n42.928\r\n\"\r\n21. \r\n37.239\r\n\"\r\n22. \r\n40.105\r\n\"\r\n23. \r\n40.624\r\n\"\r\n24. \r\n40.625\r\n\"\r\n25. \r\n40.626\r\n\"\r\n26. \r\n41.599\r\n\"\r\n27. \r\n41.601\r\n\"\r\n28. \r\n31.526\r\n01/11/2011\r\n29. \r\n\"\r\n30. \r\n\"\r\n31. \r\n38.317\r\n\"\r\n32. \r\n38.318\r\n\"\r\n33. \r\n38.324\r\n\"\r\n34. \r\n38.325\r\n\"\r\n35. \r\n38.326\r\n\"\r\n36. \r\n38.327\r\n\"\r\n37. \r\n38.328\r\n\"\r\n38. \r\n38.329\r\n\"\r\n39. \r\n40.127\r\n\"\r\n40. \r\n40.827\r\n\"\r\n41. \r\n\"\r\n42. \r\n41.660\r\n\"\r\n43. \r\n\"\r\n44. \r\n\"\r\n45. \r\n\"\r\n46. \r\n\"\r\n47. \r\n36.850\r\n\"\r\n48. \r\n32.223\r\n01/12/2011\r\n49. \r\n40.119\r\n\"\r\n50. \r\n40.126\r\n\"\r\n51. \r\n40.700\r\n\"\r\n52. \r\n42.823\r\n\"\r\n53. \r\n42.949\r\n\"\r\n54. \r\n42.950\r\n\"\r\n55. \r\n42.951\r\n\"\r\n56. \r\n42.952\r\n\"\r\n57. \r\n42.989\r\n\"\r\n58. \r\n42.990\r\n\"\r\n59. \r\n43.266\r\n\"\r\n60. \r\n43.293\r\n\"\r\n61. \r\n43.294\r\n\"\r\n62. \r\n43.297\r\n\"\r\n63. \r\n43.298\r\n\"\r\n64. \r\n43.345\r\n\"\r\n65. \r\n43.346\r\n\"\r\n66. \r\n43.074\r\n10/01/2012\r\n67. \r\n43.075\r\n“\r\n68. \r\n43.694\r\n01/02/2012\r\n69. \r\n43.696\r\n“\r\n70. \r\n43.277\r\n“\r\n71. \r\n43.292\r\n“\r\n72. \r\n“\r\n73. \r\n44.207\r\n“\r\n74. \r\n44.267\r\n“\r\n75. \r\n06/03/2012\r\n76. \r\n“\r\n77. \r\n“\r\n78. \r\n“\r\nPLENO\r\n79. \r\n38.484\r\n13/04/2011\r\n80. \r\n38.485\r\n13/04/2011\r\n81. \r\n38.486\r\n13/04/2011\r\n82. \r\n37.090\r\n20/04/2011\r\n83. \r\n30.110\r\n03/08/2011\r\n84. \r\n36.351\r\n10/08/2011\r\n85. \r\n35.908\r\n17/08/2011\r\n86. \r\n30.589\r\n13/09/2011\r\n87. \r\n30.591\r\n13/09/2011\r\n88. \r\n38.266\r\n05/10/2011\r\n89. \r\n31.966\r\n18/10/2011\r\n90. \r\n38.018\r\n19/10/2011\r\n91. \r\n38.019\r\n19/10/2011\r\n92. \r\n39.829\r\n26/10/2011\r\n93. \r\n39.830\r\n26/10/2011\r\n94. \r\n40.128\r\n26/10/2011\r\n95. \r\n44.317\r\n29/11/2011\r\n96. \r\n41.836\r\n29/11/2011\r\n97. \r\n41.837\r\n29/11/2011\r\n98. \r\n41.838\r\n29/11/2011\r\n99. \r\n41.839\r\n29/11/2011\r\n100. \r\n40.135\r\n06/12/2011\r\n101. \r\n41.625\r\n11/01/2012\r\n102. \r\n36.060\r\n17/01/2012\r\n103. \r\n37.834\r\n01/02/2012\r\n104. \r\n37.835\r\n01/02/2012\r\n105. \r\n41.854\r\n08/02/2012\r\n106. \r\n41.855\r\n08/02/2012\r\n107. \r\n31.485\r\n08/08/2011\r\n108. \r\n37.337\r\n21/10/2011\r\n109. \r\n32.566\r\n\"\r\n110. \r\n35.406\r\n\"\r\n111. \r\n40.100\r\n03/11/2011\r\n112. \r\n39.566\r\n07/11/2011\r\n113. \r\n37.239\r\n\"\r\n114. \r\n39.843\r\n11/01/2012\r\n115. \r\nE-04/543.880/1995\r\n\"\r\n116. \r\n39.837\r\n\"\r\n117. \r\nE-04/235.271/2010\r\n\"\r\n118. \r\n39.842\r\n\"\r\n119. \r\n39.568\r\n\"\r\n120. \r\n40.323 (1ªCâmara)\r\n\"\r\n121. \r\n32.567\r\n24/01/2012\r\n122. \r\n41.337*\r\n06/03/2012\r\n123. \r\n38.474*\r\n13/03/2012\r\nPLENO\r\n124. \r\n31.578\r\n03/08/2011\r\n125. \r\n39.043\r\n17/08/2011\r\n126. \r\n38.872\r\n18/08/2011\r\n127. \r\n36.986\r\n28/11/2011\r\n128. \r\n33.565\r\n08/12/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n129. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n130. \r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n19/04/2011\r\n131. \r\n32.573 (REDATOR)\r\n12/04/2011\r\n132. \r\n41.130 (REDATOR)\r\n03/05/2011\r\n133. \r\n41.628\r\n14/07/2011\r\n134. \r\n31.074\r\n02/08/2011\r\n135. \r\n32.277\r\n\"\r\n136. \r\n36.947\r\n13/09/2011\r\n* Processos fisicamente no CCERJ.\r\nId: 1292060\r\n"
        ],
        "1292061": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\nCÂMARA\r\n1. \r\n38.109\r\n04/10/2011\r\n2. \r\n43.732\r\n01/12/2011\r\n3. \r\n43.733\r\n\"\r\n4. \r\n44.243\r\n10/01/2012\r\n5. \r\n44.244\r\n\"\r\n6. \r\n44.245\r\n\"\r\n7. \r\n44.246\r\n\"\r\n8. \r\n27/03/2012\r\nVISTA\r\nCÂMARA\r\n9. \r\n28/03/2012\r\n10. \r\n39.542\r\n“\r\n11. \r\n16/03/2012\r\n12. \r\n“\r\nPLENO\r\n13. \r\n35.686\r\n26/03/2012\r\n* Processo no CCERJ\r\nId: 1292061\r\n"
        ],
        "1292062": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n34.779\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n40.326\r\n06/12/2011\r\n3. \r\n33.613\r\n06/12/2011\r\n4. \r\n33.652\r\n11/01/2012\r\n5. \r\n38.336\r\n11/01/2012\r\n6. \r\n38.337\r\n11/01/2012\r\n7. \r\n35.400\r\n08/02/2012\r\n8. \r\n34.878\r\n19/10/2011\r\n9. \r\n34.879\r\n19/10/2011\r\n10. \r\n38.496\r\n16/03/2012\r\n11. \r\n34.698\r\n07/12/2011\r\nId: 1292062\r\n"
        ],
        "1292063": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n33.146\r\n18/01/2012\r\n20.226\r\n21/05/08\r\n20.796\r\n03/06/08\r\n25.939\r\n11/06/08\r\n22.920\r\n17/06/08\r\n25.370\r\n24/06/08\r\n19.063\r\n01/07/08\r\n20.936\r\n01/07/08\r\n24.431\r\n01/07/08\r\n25.990\r\n26/08/08\r\n22.266\r\n23/09/08\r\n900.230\r\n23/09/08\r\n900.237\r\n23/09/08\r\n504.598\r\n03/10/08\r\n20.892\r\n07/10/08\r\n21.788\r\n23/10/08\r\n31.376\r\n25/11/08\r\n32.860\r\n02/12/08\r\n32.861\r\n02/12/08\r\n30.083 (Red.)\r\n10/11/2009\r\n33.063\r\n25/11/2009\r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n35.102\r\n12/05/2010\r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n37.518 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n33.066 (Red.)\r\n22/06/2010\r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n38.154 (Red.)\r\n07/07/2010\r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n34.876 (Red.)\r\n25/08/2010\r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n36.120 (Red.)\r\n24/11/2010\r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n32.656\r\n02/12/2010\r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n39.369 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.370 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.371 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.372 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.373 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.374 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.375 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.376 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.377 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.378 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n31.688\r\n11/01/2011\r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n40.360\r\n17/03/2011\r\nId: 1292063\r\n"
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            "\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n32.690\r\n03/08/2010\r\n3. \r\n39.827\r\n25/01/2011\r\n4. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n5. \r\n41.347\r\n03/05/2011\r\n6. \r\n30.731\r\n16/08/2011\r\n7. \r\n36.121\r\n16/08/2011\r\n8. \r\n34.490\r\n/08/2011\r\n9. \r\n39.443\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n41.358\r\n04/11/2011\r\n11. \r\n40.464\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n42.934\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n42.939\r\n09/01/2012\r\n14. \r\n42.948\r\n09/01/2012\r\n15. \r\n43.047\r\n09/01/2012\r\n16. \r\n43.265\r\n09/01/2012\r\n17. \r\n44.250\r\n09/01/2012\r\nPLENO\r\n18. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n19. \r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n20. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n21. \r\n32.732\r\n10/08/2011\r\n22. \r\n40.699\r\n18/10/2011\r\n23. \r\n39.545\r\n19/10/2011\r\n24. \r\n30.661\r\n26/10/2011\r\n25. \r\n34.947\r\n26/10/2011\r\n26. \r\n30.556\r\n06/12/2011\r\n27. \r\n37.502\r\n09/12/2011\r\n28. \r\n33.489\r\n11/01/2012\r\n29. \r\n38.044\r\n11/01/2012\r\n30. \r\n30.350\r\n08/02/2012\r\nVISTA\r\n31. \r\n39.807\r\n05/12/2011\r\n32. \r\n34.082\r\n07/12/2011\r\n33. \r\n30.434\r\n13/01/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n34. \r\n41.834\r\n05/03/2012\r\n35. \r\n41.835\r\n05/03/2012\r\n36. \r\n40.414 (Red.)\r\n19/03/2012\r\n37. \r\n31.744 (Red.)\r\n19/03/2012\r\nId: 1292064\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n26/05\r\n3. \r\n41.296\r\n/2011\r\n4. \r\n44.758\r\n/2012\r\n5. \r\n41.567\r\n15/03\r\n6. \r\n43.321\r\n15/03\r\n7. \r\n44.089\r\n15/03\r\n8. \r\n44.556\r\n15/03\r\n9. \r\n44.557\r\n15/03\r\n10. \r\n44.558\r\n15/03\r\n11. \r\n44.559\r\n15/03\r\n12. \r\n44.560\r\n15/03\r\n13. \r\n44.561\r\n15/03\r\n14. \r\n44.562\r\n15/03\r\n3ª CÂMARA\r\n15. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n16. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n17. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n18. \r\n42.953\r\n09/01/2012\r\n19. \r\n43.351\r\n09/01/2012\r\n20. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n21. \r\n43.411\r\n09/01/2012\r\n22. \r\n44.192\r\n09/01/2012\r\n23. \r\n44.193\r\n09/01/2012\r\n24. \r\n44.194\r\n09/01/2012\r\n25. \r\n44.195\r\n09/01/2012\r\n26. \r\n44.196\r\n09/01/2012\r\n27. \r\n44.197\r\n09/01/2012\r\n28. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n29. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n30. \r\n44.142\r\n01/02/2012\r\n31. \r\n44.143\r\n01/02/2012\r\nPLENO\r\n32. \r\n32.005\r\n13/09/2011\r\n33. \r\n30.682\r\n05/10/2011\r\n34. \r\n32.895\r\n18/10/2011\r\n35. \r\n39.605\r\n26/10/2011\r\n36. \r\n39.606\r\n26/10/2011\r\n37. \r\n38.051\r\n29/11/2011\r\n38. \r\n38.052\r\n29/11/2011\r\n39. \r\n38.053\r\n29/11/2011\r\n40. \r\n38.054\r\n29/11/2011\r\n41. \r\n38.055\r\n29/11/2011\r\n42. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n43. \r\n38.081\r\n08/02/2012\r\n44. \r\n38.350\r\n08/02/2012\r\n45. \r\n39.189\r\n08/02/2012\r\n46. \r\n39.190\r\n08/02/2012\r\n47. \r\n39.191\r\n08/02/2012\r\n48. \r\n39.192\r\n08/02/2012\r\n49. \r\n39.193\r\n08/02/2012\r\n50. \r\n39.194\r\n08/02/2012\r\n51. \r\n39.195\r\n08/02/2012\r\n52. \r\n39.196\r\n08/02/2012\r\n53. \r\n39.197\r\n08/02/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n54. \r\n41.338\r\n14/06\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n55. \r\n38.799 (Red.)\r\n24/01/2012\r\n56. \r\n39.324 (Red.)\r\n24/01/2012\r\nId: 1292066\r\n"
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        "1292072": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708542/2000 - AUREO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/726124/1990 - ATTILIO MALTEZ TAVARES E OUTROS.\r\nProc. nº E-04/311346/1977 - JOSÉ BATISTA LEITE.\r\nProc. nº E-01/719100/1993 - GERALDO PACHECO PEREIRA.\r\nProc. nº E-04/304682/1977 - JOÃO PINTO DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/728026/1992 - RUBEN DARIO SANTOS FINNI.\r\nProc. nº E-01/720531/1999 - FABIO ANTONIO PERLINGEEIRO LOVISI. \r\nProc. nº E-01/302292/1969 - NELSON TAVARES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/710419/2002 - CARLOS FERREIRA CARNEIRO.\r\nProc. nº E-01/710359/1982 - DEMERVAL CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/705703/1998 - VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/706927/1987 - GERALDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/701829/1991 - EDIMILSON DA SILVA BRAGA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/710108/2001 - ALAIR RAMOS.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1292072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292073": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/320085/1968 - JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.\r\nProc. nº E-01/716995/1999 - ALTAMIRO PINTO REIS.\r\nProc. nº E-01/710966/1996 - VALDEMAR MACHADO DE SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/729366/1990 - ROBERTO PORTELLINHA DE OLIVEIRA.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\n29/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301211/2009 - HELOISA HELENA DE C. VINAGRE.\r\nProc. nº E-01/305114/2008 - CONCEIÇÃO DA SILVA TIBAU RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/715628/2002 - MARIA CELIA LETHIER RANGEL.\r\nProc. nº E-01/303858/1962 - EUCLIDES CAMPOS DE ABREU.\r\n\r\nId: 1292073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292074": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/730266/1987 - ZULMIRA PINTO BORGES.\r\nProc. nº E-01/712965/2004 - RAUL DIAS RUIVO.\r\nProc. nº E-01/704914/2005 - VICTOR FERNANDO PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/300010/2012 - JORGE LUIZ FIDELIS DE MENDONÇA.\r\nProc. nº E-01/710971/2006 - JOSÉ RONALDO VICENTE DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704895/1997 - JULIO GONÇALVES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/725825/1997 - NELIO VIRGILIO ALVES RANGEL.\r\nProc. nº E-01/711261/1982 - ALCIDES GONÇALVES LOPES.\r\nProc. nº E-01/304377/1977 - AGRÍCOLA GOMES.\r\nProc. nº E-01/720565/1990 - JOSUE ELIAS DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703472/1999 - MARCOS CESAR ELIAS FERREIRA.\r\nId: 1292074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292087": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor de MARCELO MORAES REGO FAGERLANDE.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor de ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2012.\r\nId: 1292087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292122": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1292122\r\n"
        ],
        "1292126": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERA AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\n727910\r\n102º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIA CAMPOS ALVES DE BRITO\r\n754022\r\n105º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nLUCIANE DUTRA YAMASHITA\r\n747180\r\n104º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nHENRIQUE BELFORT VALLADÃO NETO\r\n733361\r\n106º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1292126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292130": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, a favor da PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, com o valor global de R 137.796,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1292130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292136": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDApara atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil, nas dependências da CEASA/RJ, Unidade II - Colubandê, São Gonçalo, no valor mensal de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\nId: 1292136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292151": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 31/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 196,00 (cento e noventa e seis reais).\r\nId: 1292151\r\n"
        ],
        "1292181": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1292181\r\n"
        ],
        "1292187": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o do Registro PROSPERAR n° 058, e de seus rótulos.\r\nVENÂNCIO DE FREITAS XAVIER RODRIGUES do Registro n° 997, e de seus rótulos.\r\nId: 1292187\r\n"
        ],
        "1292197": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº. E-27/038/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) macacões azuis, para atender a demanda do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 018/2011 do processo nº E-08/039/51044/2011.\r\nId: 1292197\r\n"
        ],
        "1292198": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº. E-27/039/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.; no valor de R 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais), para aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) gorros azuis, para atender a demanda do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 018/2011 do processo nº E-08/039/51044/2011.\r\nId: 1292198\r\n"
        ],
        "1292200": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.04.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.763-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZAProcuradora do Estado - 1ª Categoria, matrícula n.º 820.404-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 03.03.2001 a 01.03.2006 e de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\nAssistente Jurídico - Aposentada, matrícula n.º 133.286-5, CPF: 218.427.287-68. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula n.º 968.730-2. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 03/12/2002 a 20/04/2004, 06/06/2005 a 04/08/2005, 02/08/2006 a 12/09/2006, 01/07/2008 a 01/12/2010, desprezado o dia 01/12/2010, por haver concomitância com esta Procuradoria.\r\nId: 1292200\r\n"
        ],
        "1292205": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\n, ()\r\n, Professor Professor II, matrícula ).\r\nORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO (SEEDUC) e )\r\n, Professor Professor 1º Grau).\r\n- ARY FIALHO DE MENEZES, Psicólogo, ID Funcional 42155690, vínculo (1) (SES) e matrícula 227022-1 (PCRJ)\r\n- MARIA FÁTIMA AIRES SILVA, Professor Docente II, matrícula 0251089-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196047-5 (PCRJ)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1292205\r\n"
        ],
        "1292232": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16/04/2012\r\ndo servidor Gilberto Lourenço Gomes, referente ao exercício de 2010, no valor total de R 3.153,50, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de , que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/053.457/2010 - Reconheço a dívida, em favor da servidora Márcia Leitão Pinheiro, referente ao exercício de 2010, no valor total de R 1.786,95, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/050.859/2011 - Reconheço a dívida, em favor da servidora Teresa de Jesus Peixoto Faria, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 4.663,50, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/050.916/2011 - Reconheço a dívida, em favor da servidora Teresa de Jesus Peixoto Faria, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 1.002,00, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/052.471/2011 - Reconheço a dívida, em favor do servidor Edson Corrêa da Silva, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 3.257,65, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/053.074/2011 - Reconheço a dívida, em favor do servidor Edmilson José Maria, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 5.350,72, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nDE 10.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/050.627/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1292232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292233": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 11.04.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.03.2012\r\nProcesso nº E-26/053.060/2011\r\n“sem ônus para a UENF”...\r\nLeia-se:... “com ônus para a UENF”...\r\nId: 1292233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292247": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 02.04.2012\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele DOU PROVIMENTO.\r\nDEFIRO.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A. Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nSENIOR TAXI AÉREO EXECUTIVO LTDA- Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDADeclaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nMAX FELDMAN - DEFIRO.\r\nCARLOS ROBERTO GUIMARÃES CARVALHALDEFIRO.\r\nPAULO JORGE FERREIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\nPAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA - DEFIRO.\r\nId: 1292247\r\n"
        ],
        "1292254": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nProfessor Docente IPrefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n, Professor Professor II, matrícula 13231-0).\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GOMESProfessor I, matrícula 114626-5.\r\n, Professor Professor I, matrícula 0823190).\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1292254\r\n"
        ],
        "1292279": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº. 207.414-4, referente aos períodos base de 08/11/1982 a 06/12/1987 e 07/12/1987 a 04/12/1992, num total de 240 dias. ) meses.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 207.796-4, referente aos períodos base de 13/12/1987 a 10/12/1992 e 11/12/1992 a 09/12/1997, num total de 360 dias. s) meses.\r\n, Médico, matr. nº 263.299-0, referente ao período base de 19/03/1987 a 15/03/1997, num total de 360 dias. ) meses.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 195.831-3, referente aos períodos base de 27/05/1982 a 25/05/1987 e 01/01/1991 a 29/03/1996, num total de 360 dias. ) meses.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 190.583-5, referente aos períodos base de 04/10/1986 a 02/10/1991 e 27/05/1992 a 11/06/1997, num total de 360 dias. \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1292279\r\n"
        ],
        "1292285": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " RETICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\nOLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n12/03/2012\r\nProc. nº E-21/925.208/2011\r\nOnde se lê: ...19/08/85 a 31/10/86...\r\nLeia-se: ...19/08/85 a 31/10/85...\r\nProc. nº E-21/920.262/2011\r\nOnde se lê: ...Prefeitura do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ...PMERJ...\r\nId: 1292285\r\n"
        ],
        "1292287": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 837,30 (oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), em favor da servidora matrícula 291.890-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência de 11/11/2011 a 31/12/2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1292287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292288": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.159/2011 - EDNEA LUCIA DA SILVA TERRA, mat. nº 5.005.371-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.185/2011 - VERA LÚCIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.009.114-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.871/2011 - ANNA DIVA MACHADO PEREIRA, mat. nº 5.012.442-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.834/2011 - ADRIANA MATTOS MEDEIROS, mat. nº 5.012.089-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.932/2010 - MARIANO CEZAR DELFINO, mat. nº 5.013.785-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.648/2010 - ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, mat. nº 5.006.688-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.973/2011 - PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, mat. nº 5.001.448-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/202.509/2011 - MARIA DA LUZ LIMA FARIAS, mat. nº 5.003.506-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 758,47. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.841/2009 - TANIA MARA MARTINS PINHEIRO, mat. nº 5.012.947-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.159/2010 - LÚCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.013.375-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.080/2009 - LILIAM DE MATTOS GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.002.534-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.186/2009 - SIDNEI DE OLIVEIRA CALDAS, mat. nº 5.002.648-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/202.526/2011 - DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, mat. nº 5.007.810-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.219/2009 - LUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO COSTA, mat. nº 5.024.129-8, período de 11/10/97 a 31/10/99, valor R 342,60. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.489/2009 - MARIA HELENA MOURA DE MARINS, mat. nº 5.005.000-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.056/2009 - DELCIMAR PACHECO ALVES, mat. nº 5.002.790-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.705/2011 - EDSANI DA SILVA LIMA BARBOZA, mat. nº 5.012.134-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.975/2011 - IZABEL BARBOZA DA SILVA, mat. nº 5.001.458-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.292/2009 - SONIA GALDINO, mat. nº 5.005.262-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.865/2009 - ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 5.013.043-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.699/2011 - HELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.979-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.104/2010 - JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.760-3, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 423,77. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.131/2009 - LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.499-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.023/2010 - JOÃO BATISTA PINTO NOGUEIRA, mat. nº 5.009.633-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.307/2011 - GILSON FERREIRA, mat. nº 5.008.450-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.930/2009 - MARTA FERREIRA NETTO, mat. nº 5.005.928-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.160/2011 - MARTA BARROSO DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.023.308-9, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 358,60. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.263/2011 - JOEL DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.016.144-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.624/2011 - RENILSON DAS NEVES NOGUEIRA, mat. nº 5.001.652-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.919/2009 - IVANIR FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.620-1, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.021/2009 - MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.519-3, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R 421,16. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.402/2009 - HELIO DE FARIA PEREIRA, mat. nº 5.005.250-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.019/2009 - CRISTIANE SAMPAIO MENEZES, mat. nº 5.005.464-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.013/2009 - SUELI DA SILVA TAVARES, mat. nº 5.005.516-9, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R 421,16. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.748/2009 - CLAUDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 5.002.526-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.408/2009 - ROSILÉA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.527-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.207/2011 - MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA, mat. nº 5.016.117-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.399/2010 - ROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.458-5, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.226/2010 - CARLOS ALBERTO DA MOTTA CAVALCANTE, mat. nº 5.024.162-9, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R 538,66. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.444/2010 - MARCIA RIBEIRO FAVARO, mat. nº 5.009.655-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nPROCESSO Nº E-03/7.921/2011 - MARIA HELENA BOTELHO BARROS, mat. nº 5.000.431-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.397/2009 - MARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, mat. nº 186.223-4, período de 29/09/2007 a 31/12/2010, valor R 7.337,36. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.974/2009 - REJANE IZIDRO FRANCISCO, mat. nº 5.003.624-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.325/2011 - ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.513-2, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.077/2009 - LUIZA HELENA ROBAINA DEFANTI, mat. nº 188.264-6, período de 02/10/2009 a 23/03/2011, valor R 4.007,09. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.243/2011 - ROSEMERI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 157.343-5, período de 01/04/2004 a 10/05/2011, valor R 19.279,48. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.998/2009 - MARLI MACHADO, mat. nº 233.396-1, período de 01/01/2004 a 18/04/2008, valor R 9.107,83. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.143/2011 - VALQUÍRIA TEIXEIRA DE MATTOS, mat. nº 5.004.824-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.200/2011 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. nº 5.012.851-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1292288\r\n"
        ],
        "1292291": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n5708389\r\nSérgio Roberto Fernandes de Sá\r\n1º\r\n10\r\n03/01/2006\r\nC\r\n5708389\r\nSérgio Roberto Fernandes de Sá\r\n2º\r\n15\r\n01/02/2009\r\nC\r\nId: 1292291\r\n"
        ],
        "1292307": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1292307\r\n"
        ],
        "1292328": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 1292328\r\n"
        ],
        "1292329": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Curso Escola de Palestrantes, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 012/2012-CMA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviços de inscrição de servidora, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1292329\r\n"
        ],
        "1292431": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/12/2011\r\nProc. nº E-09/1064/1232/2011\r\nOnde se lê:... período base:15/05/99 a 23/06/99= 06 meses.\r\nLeia-se: ...período base: 15/05/89 a 23/05/99 = 06 meses.\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 09/01/2012\r\nProc. nº E-09/1779/1904/2011\r\nOnde se Lê: ... 24/09/06 a 21/09/08 = 03 meses.\r\nLeia-se: ... 24/09/03 a 21/09/08= 03 meses.\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 29/03/2012\r\nProc. nº E-09/055671/1998/2011\r\nOnde se lê: ...16/10/2000 a 13/10/2010 = 03 meses.\r\nLeia-se: ...16/10/2000 a 13/10/2010 = 06 meses.\r\nId: 1292431\r\n"
        ],
        "1292487": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nHOMOLOGO o Terminal Rodoviário de Passageiros José Ferreira da Silva, localizado em Itaipuaçu, no Município de Maricá.\r\n- INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nHOMOLOGO o Terminal Rodoviário de Passageiros Rubem Bairral, localizado no Município de Aperibé.\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1292487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292508": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês MARÇO de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor de SARA DA SILVA TOURINHO GUEDES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com adiantamento com despesa miúda de pronto pagamento, de acordo com o caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês MARÇO de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor de MARIA LUIZ LOPES PINTO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com adiantamento com despesa miúda de pronto pagamento, de acordo com o caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1292508\r\n"
        ],
        "1292522": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 10.04.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JORGE CESAR COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula 181.813-7, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1292522\r\n"
        ],
        "1292560": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300360/2010 E-17/301479/2010\r\nE-17/301480/2010 E-17/301481/2010\r\nE-17/301527/2010 E-17/301528/2010\r\nE-17/301530/2010 E-17/301531/2010\r\nE-17/301532/2010 E-17/302407/2010\r\nE-17/303169/2010 E-17/303445/2010\r\nE-17/303488/2010 E-17/303518/2010\r\nE-17/303604/2010 E-17/303906/2010\r\nE-17/303945/2010 E-17/303946/2010\r\nE-17/305835/2009 E-17/309958/2010\r\nE-17/310053/2010 E-17/310399/2010\r\nE-17/310464/2010 E-17/310809/2010\r\nE-17/310810/2010 E-17/310828/2010\r\nE-17/310988/2010 E-17/311004/2010\r\nE-17/313027/2010 E-17/313079/2010\r\nE-17/313098/2010 E-17/313196/2010\r\nE-17/313198/2010 E-17/313574/2009\r\nE-17/313607/2009 E-17/313687/2009\r\nE-17/313701/2009 E-17/314621/2010\r\nE-17/314751/2009 E-17/314752/2009\r\nE-17/314753/2009 E-17/316048/2009\r\nE-17/316062/2009 E-17/316179/2009\r\nE-17/316180/2009 E-17/316405/2009\r\nE-17/317458/2009 E-17/318797/2009\r\nE-17/319078/2009 E-17/319116/2009\r\nE-17/319173/2009 E-17/319207/2009\r\nE-17/319369/2009 E-17/319383/2009\r\nE-17/320846/2009 E-17/322592/2009\r\nE-17/322593/2009 E-17/322599/2009\r\nE-17/322603/2009 E-17/322605/2009\r\nE-17/323261/2009 E-17/323430/2009\r\nE-17/326266/2008 E-17/326910/2009\r\nE-17/328647/2008\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300047/2010 E-17/300049/2010\r\nE-17/300054/2010 E-17/300055/2010\r\nE-17/300056/2010 E-17/300395/2010\r\nE-17/300398/2010 E-17/300576/2010\r\nE-17/300891/2010 E-17/300892/2010\r\nE-17/300893/2010 E-17/300976/2010\r\nE-17/301055/2010 E-17/301100/2010\r\nE-17/301103/2010 E-17/301116/2010\r\nE-17/301118/2010 E-17/301529/2010\r\nE-17/303131/2010 E-17/303133/2010\r\nE-17/303197/2010 E-17/303205/2009\r\nE-17/303207/2009 E-17/303551/2010\r\nE-17/303567/2010 E-17/303889/2010\r\nE-17/303893/2010 E-17/307014/2009\r\nE-17/309955/2010 E-17/310023/2010\r\nE-17/310221/2010 E-17/310255/2010\r\nE-17/310566/2009 E-17/310585/2009\r\nE-17/310876/2010 E-17/310997/2010\r\nE-17/311001/2010 E-17/311003/2010\r\nE-17/311005/2010 E-17/313086/2010\r\nE-17/313187/2010 E-17/313324/2009\r\nE-17/313339/2009 E-17/313344/2009\r\nE-17/313462/2009 E-17/313481/2009 \r\nE-17/313513/2009 E-17/313539/2009\r\nE-17/313690/2009 E-17/314663/2010\r\nE-17/314794/2009 E-17/314824/2009\r\nE-17/314909/2009 E-17/316059/2009\r\nE-17/316101/2009 E-17/316186/2009\r\nE-17/316386/2009 E-17/316482/2009\r\nE-17/316484/2009 E-17/316485/2009\r\nE-17/316488/2009 E-17/316490/2009\r\nE-17/316491/2009 E-17/316492/2009\r\nE-17/316493/2009 E-17/316494/2009\r\nE-17/317443/2009 E-17/317487/2009\r\nE-17/318730/2009 E-17/318798/2009\r\nE-17/318800/2009 E-17/319016/2009\r\nE-17/319066/2009 E-17/319068/2009\r\nE-17/319086/2009 E-17/319097/2009\r\nE-17/322610/2009 E-17/323103/2009\r\nE-17/323112/2009 E-17/323303/2009\r\nE-17/323456/2009 E-17/324226/2008\r\nE-17/325990/2009\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1292560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292561": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300068/2010 E-17/302687/2010\r\nE-17/304972/2010 E-17/304973/2010\r\nE-17/306041/2010 E-17/306124/2010\r\nE-17/306128/2010 E-17/306140/2010\r\nE-17/307207/2010 E-17/307226/2010\r\nE-17/307352/2010 E-17/307414/2010\r\nE-17/307424/2010 E-17/307496/2010\r\nE-17/307518/2010 E-17/307520/2010\r\nE-17/307949/2010 E-17/308513/2009\r\nE-17/309332/2010 E-17/309344/2010\r\nE-17/309347/2010 E-17/309365/2010\r\nE-17/309373/2010 E-17/309375/2010\r\nE-17/316821/2010 E-17/316825/2010\r\nE-17/318245/2010 E-17/318871/2010\r\nE-17/320938/2009 E-17/320971/2010\r\nE-17/321183/2010 E-17/322166/2010\r\nE-17/323463/2009 E-17/325420/2010\r\nE-17/326446/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/300003/2010 E-17/300009/2010\r\nE-17/300010/2010 E-17/300037/2010\r\nE-17/300040/2010 E-17/300041/2010\r\nE-17/300042/2010 E-17/300046/2010\r\nE-17/300048/2010 E-17/300052/2010\r\nE-17/300058/2010 E-17/300059/2010\r\nE-17/300060/2010 E-17/306052/2010\r\nE-17/306057/2010 E-17/306060/2010\r\nE-17/306062/2010 E-17/306075/2010\r\nE-17/306120/2010 E-17/306134/2010\r\nE-17/306146/2010 E-17/306266/2009\r\nE-17/307189/2010 E-17/307201/2010\r\nE-17/307204/2010 E-17/307216/2010\r\nE-17/307217/2010 E-17/307222/2010\r\nE-17/307224/2010 E-17/307236/2010\r\nE-17/307322/2010 E-17/307346/2010\r\nE-17/307347/2010 E-17/307384/2010\r\nE-17/307391/2010 E-17/307392/2010\r\nE-17/307488/2010 E-17/307489/2010\r\nE-17/307521/2010 E-17/307613/2010\r\nE-17/307668/2010 E-17/307950/2010\r\nE-17/307951/2010 E-17/308697/2010\r\nE-17/309329/2010 E-17/309331/2010\r\nE-17/309337/2010 E-17/309339/2010\r\nE-17/309341/2010 E-17/309359/2010\r\nE-17/309378/2010 E-17/309380/2010\r\nE-17/309381/2010 E-17/309383/2010\r\nE-17/309385/2010 E-17/309386/2010\r\nE-17/310403/2010 E-17/310423/2010\r\nE-17/312912/2010 E-17/312915/2010\r\nE-17/312916/2010 E-17/316890/2010\r\nE-17/316986/2010 E-17/317047/2009\r\nE-17/317048/2009 E-17/317052/2010\r\nE-17/317054/2010 E-17/318081/2010\r\nE-17/318125/2010 E-17/318169/2010\r\nE-17/318233/2010 E-17/318258/2010\r\nE-17/318323/2010 E-17/318334/2010\r\nE-17/318335/2010 E-17/318345/2010\r\nE-17/318349/2010 E-17/318354/2010\r\nE-17/321142/2010 E-17/321581/2010\r\nE-17/321906/2010 E-17/323420/2009\r\nE-17/323421/2009 E-17/323423/2009\r\nE-17/323424/2010 E-17/323465/2009\r\nE-17/323510/2010 E-17/323917/2009\r\nE-17/323923/2009 E-17/323943/2009\r\nE-17/323944/2009 E-17/323951/2009\r\nE-17/323952/2009 E-17/325399/2010\r\nE-17/325433/2010 E-17/325436/2010\r\nE-17/325437/2010 E-17/325461/2010\r\nE-17/325465/2010 E-17/325466/2010\r\nE-17/325481/2010 E-17/325482/2010\r\nE-17/325492/2010 E-17/325493/2010\r\nE-17/325501/2010 E-17/325502/2010\r\nE-17/325503/2010 E-17/325508/2010\r\nE-17/325523/2010 E-17/325709/2010\r\nE-17/325728/2010 E-17/325750/2010\r\nE-17/325752/2010 E-17/325768/2010\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1292561. A faturar por empenho\r\n"
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        "1292580": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/322206/2010 E-17/322215/2010\r\nE-17/322221/2010 E-17/324693/2010\r\nE-17/324703/2010 E-17/324704/2010\r\nE-17/324705/2010 E-17/325802/2010\r\nE-17/329293/2010 E-17/329296/2010\r\nE-17/329402/2010 E-17/329474/2010\r\nE-17/329476/2010 E-17/329477/2010\r\nE-17/329479/2010 E-17/329480/2010\r\nE-17/329481/2010 E-17/329483/2010\r\nE-17/329484/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/307281/2009 E-17/307283/2009\r\nE-17/312889/2010 E-17/312892/2010\r\nE-17/312893/2010 E-17/312894/2010\r\nE-17/312897/2010 E-17/312898/2010\r\nE-17/312900/2010 E-17/313695/2010\r\nE-17/313696/2010 E-17/313697/2010\r\nE-17/313698/2010 E-17/313699/2010\r\nE-17/313700/2010 E-17/313701/2010\r\nE-17/313702/2010 E-17/316196/2010\r\nE-17/316200/2010 E-17/316202/2010\r\nE-17/316203/2010 E-17/316204/2010\r\nE-17/316205/2010 E-17/316206/2010\r\nE-17/316208/2010 E-17/321993/2010\r\nE-17/321994/2010 E-17/322027/2010\r\nE-17/322052/2010 E-17/322053/2010\r\nE-17/322055/2010 E-17/322084/2010\r\nE-17/322159/2010 E-17/322161/2010\r\nE-17/322162/2010 E-17/322172/2010\r\nE-17/322208/2010 E-17/322223/2010\r\nE-17/322225/2010 E-17/322242/2010\r\nE-17/322249/2010 E-17/322261/2010\r\nE-17/323058/2010 E-17/323065/2010\r\nE-17/323066/2010 E-17/323071/2010\r\nE-17/323073/2010 E-17/323080/2010\r\nE-17/323082/2010 E-17/323085/2010\r\nE-17/323087/2010 E-17/323088/2010\r\nE-17/324622/2010 E-17/324643/2010\r\nE-17/324644/2010 E-17/324645/2010\r\nE-17/324648/2010 E-17/324650/2010\r\nE-17/324668/2010 E-17/324694/2010\r\nE-17/324695/2010 E-17/324696/2010\r\nE-17/324698/2010 E-17/324699/2010\r\nE-17/324700/2010 E-17/325807/2010\r\nE-17/325808/2010 E-17/325813/2010\r\nE-17/325824/2010 E-17/325870/2010\r\nE-17/325871/2010 E-17/325875/2010\r\nE-17/325878/2010 E-17/325882/2010\r\nE-17/325895/2010 E-17/325897/2010\r\nE-17/326069/2010 E-17/327672/2010\r\nE-17/327938/2010 E-17/327989/2010\r\nE-17/328062/2010 E-17/328069/2008\r\nE-17/328176/2010 E-17/328181/2010\r\nE-17/328189/2010 E-17/328205/2010\r\nE-17/328226/2010 E-17/328378/2010\r\nE-17/328409/2010 E-17/328425/2010\r\nE-17/328742/2010 E-17/329292/2010\r\nE-17/329295/2010 E-17/329298/2010\r\nE-17/329299/2010 E-17/329306/2010\r\nE-17/329333/2010 E-17/329340/2010\r\nE-17/329343/2010 E-17/329370/2010\r\nE-17/329375/2010 E-17/329380/2010\r\nE-17/329403/2010 E-17/329404/2010\r\nE-17/329427/2010 E-17/329429/2010\r\nE-17/329431/2010 E-17/329438/2010\r\nE-17/329440/2010 E-17/329442/2010\r\nE-17/329449/2010 E-17/329451/2010\r\nE-17/329453/2010 E-17/329468/2010\r\nE-17/329486/2010 E-17/329488/2010\r\nE-17/329489/2010 E-17/329491/2010\r\nE-17/329503/2010 E-17/329577/2010\r\nE-17/330113/2010 E-17/330122/2010\r\nE-17/330124/2010 E-17/330653/2010\r\nE-33/857468/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1292580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292592": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação ÀGUAS DO PARAIBA S/A26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDeclaro a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária .\r\na despesa, no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal, à conta do PT- 1354.20.122.0002.8021, elemento de despesa 3390, fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n* Omitido no D.O. de 03.02.2012.\r\nId: 1292592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292612": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico N° 003.2012 - “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS MILLI-Q”. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP” no valor total de R 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1292612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292622": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.786/2011 - MANOEL SERRA DA COSTA, mat. nº 5.000.829-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.967/2011 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, mat. 5.011.074-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.216/2009 - TÂNIA MARIA DE SOUZA BERTOLDO, mat. nº 5.004.968-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 759,22.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.097/2009 - EMILCE NEVES CORRÊA, mat. nº 5.002.646-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.927/2010 - MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 5.008.474-8, período de 01/05/97 a 31/10/99, valor R 640,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.993/2009 - NELSON DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.020.507-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.677/2011 - ROSANGELA MOURA CARDIM, mat. nº 5.020.479-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.162/2011 - ELIDE PESSANHA CAMPOS, mat. nº 5.020.873-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.148/2009 - WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 5.021.256-2, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 400,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.508/2011 - ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.004.112-8, período de 08/04/97 a 31/10/99, valor R 415,18.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.530/2011 - ANA MARIA SILVA DA LUZ, mat. nº 5.024.084-5, período de 19/12/97 a 31/10/99, valor R 308,20.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.405/2009 - MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, mat. nº 5.005.016-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.015/2010 - JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, mat. nº 5.004.776-0, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.404/2009 - LEILA ROSA NÓBREGA, mat. nº 5.002.599-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.557/2011 - MARIA JOSE ANDRADE SILVA, mat. nº 5.010.294-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.356/2011 - MARIA DE LOURDES SALES ARAUJO DUARTE, mat. nº 5.010.265-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.156/2011 - VALERIA DE OLIVEIRA MATTOS RABELLO, mat. nº 5.022.638-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.137/2011 - CLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO, mat. nº 5.015.227-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.140/2011 - VERENA GIGLIO DE MEDEIROS, mat. nº 5.000.787-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.792/2011 - ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.016.104-1, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 671,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.043/2011 - CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.556/2011 - MARCELO DORIA MACHADO, mat. nº 5.008.078-7, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422.28.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.638/2011 - ARIOMIRO BRASILIENSE DE ALMEIDA, mat. nº 5.007.806-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.617/2011 - VANIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.008.440-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.795/2011 - GENECY GOMES DE SANTANA, mat. nº 5.009.830-0, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422,28.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.739/2011 - TANIA ROSA, mat. nº 5.020.480-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.443/2009 - MARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO BORGES, mat. nº 5.005.830-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.356/2009 - RENATO BRUM DA SILVA, mat. nº 5.013.114-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.173/2011 - ALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.014.152-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.213/2009 - SILVIA REGINA MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 5.020.513-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.390/2010 - PATRICIA CARAUNA MADUREIRA, mat. nº 5.021.787-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.615/2011 - MARIA DA GLORIA DA SILVA, mat. nº 5.003.633-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1292622\r\n"
        ],
        "1292623": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DE 09.04.2012\r\nProfessor Docente Psicólogo, matrícula 007070)\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\nMARIA DE FÁTIMA AMARAL DA COSTA (SEEDUC) e )\r\n, Professor SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículasProfessor Docente)\r\nFLAVIA CELESTE GOMES MENEZES SANTOS0955360-3 (SEEDUC) e Professor (PCRJ)\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nMARILENE ALCANTARA DE SOUZA (SEEDUC) e Professor )\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO (SEEDUC) e Professor )\r\n- ANABELE COELHO, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula )\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1292623\r\n"
        ],
        "1292625": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nMARIANA GUIMARÃES FERREIRAProfessor II).\r\nTANIA REGINA PINTO DE ALMEIDA e .\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor II, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, Professor Docente I, matrícula I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n, SEEDUC)\r\n- ANDREA PONTE CHAGAS, Professor Docente I, matrículas 957746-1 (SEEDUC) e 964175-4 (SEEDUC).\r\nSONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ANA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0294257-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 150181-6 (PCRJ)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1292625\r\n"
        ],
        "1292637": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\nProfessor Docente , matrícula )\r\nLUZINETE DOS REIS PIRES DANZER Professor I, matrícula ).\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem, matrícula 2511382)\r\n, Professor ().\r\n- ANDREA AKEMI SATO HAUSSMAN, Médico, matrícula 35405-0 (UERJ) e Médico, matrícula 258813-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANE MOREIRA DOS SANTOSProfessor, )\r\n, Professor Docente I, matrícula0928446- 4)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1292637\r\n"
        ],
        "1292653": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2012\r\nProc. nº E-03/231035/2007\r\n..Hilda Mara de Souza Soares...\r\n...Vitoria Maria Madeira Braga...\r\n.\r\n.\r\nAgente de Documentação Médica, matrícula 253464-2 (PCRJ).\r\n.\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2012\r\nProcesso nº UERJ 9314/2003\r\n...\r\n...\r\nId: 1292653\r\n"
        ],
        "1292670": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/500894/2010.\r\nId: 1292670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292676": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DE 11/04/2012\r\na pena de ADVERTÊNCIA à empresa - Contrato SEAP nº - cujo objeto é o fornecimento de alimentação às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em razão das irregularidades apontadas em vistoria realizada no dia 14/03/2012, nas cozinhas do Complexo de Gericinó. \r\nId: 1292676\r\n"
        ],
        "1292686": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nProc. nº E-27/0034/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de tendas pantográficas para atender as necessidades da SEDEC/CBMERJ, em favor da VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, no valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. n.º E-08/0001/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados das marcas Volkswagen e Mitsubishi, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos e material de consumo para o 1º GSE, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no valor de R 89.862,00 (oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0015/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos e material de consumo para o 1º GSE, em favor da MIC FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 854,63 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0033/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de nadadeiras, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata as Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1292686\r\n"
        ],
        "1292715": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2012\r\n- MILCA CRISTINA ADAUTO ATAIDES. o pedido constante da inicial de fls. 02, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica às fls. 12 a 16. \r\nId: 1292715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292721": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula do ex-servidor nº 972.392-5. o encerramento da folha de pagamento por motivo de exoneração.\r\nId: 1292721\r\n"
        ],
        "1292723": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06/03/2012\r\nAgente de Fazenda “B”AUTORIZO, para fins de aposenta a conicença prêmio não usufruída pela16/08/1982 a 14/08/1987; 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997. \r\nId: 1292723\r\n"
        ],
        "1292733": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.222/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. nº 5.020.179-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.980/2009 - DENISE GONÇALVES RODRIGUES, mat. nº 5.005.111-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.458/2009 - TANIA CHRISTINA FERRIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. nº 5.002.525-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.259/2011 - MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, mat. nº 5.010.609-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.539/2009 - MARIA DO NASCIMENTO FELINTO SALES, mat. nº 5.005.598-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.883/2006 - DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, mat. nº 878.401-9, período de 11/06/2010 a 31/08/2010, valor R 2.554,36.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.510/2009 - MARIA IRAÇARA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.020.064-1, período de 09/06/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.431/2009 - ELISABETE DA COSTA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.021.355-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.792/2009 - MARINALVA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.227-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.124/2009 - HENRIQUE XAVIER ARRUDA, mat. nº 5.002.559-2, período de 27/02/97 a 31/10/99, valor R 430,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.925/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.143-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.512/2011 - TERESA LAURINDO CARDOZO, mat. nº 5.009.515-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.378/2011 - EDILMAR MELO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.402-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.696/2011 - ARAREA RAMOS COSTA, mat. nº 5.002.981-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1292733\r\n"
        ],
        "1292734": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2012\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período exercício.\r\nId: 1292734\r\n"
        ],
        "1292755": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 1671 / 1672, bem como o Parecer de fl. 1675 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 110ª DP de Teresópolis / RJ, no município de Tere sópolis / RJ, e IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1292755\r\n"
        ],
        "1292761": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "13/04/2012\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 443,20 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1292761\r\n"
        ],
        "1292762": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1292762\r\n"
        ],
        "1292763": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1292763\r\n"
        ],
        "1292764": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da Associação da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1292764\r\n"
        ],
        "1292765": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), a favor da Divulgadora Bueno & Bueno LTDA, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1292765\r\n"
        ],
        "1292782": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nem favor da , no valor de R 419.500,64 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos reais e sessenta e quatro centavos),referente à 03ª medição dos serviços executados no período de 11/10/2011 a 09/11/2011, conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas, no Município de Itaboraí - RJ, de acordo com o Contrato nº 060/2011.\r\nem favor da , no valor de R 849.488,06 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos),referente à 02ª medição - 02ª etapa dos serviços executados no período de 11/09/2011 a 10/10/2011, execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas, localizados no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ, de acordo com o Contrato nº 063/2011.\r\nId: 1292782\r\n"
        ],
        "1292784": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n, em favor do , no valor de R 413.354,40 (quatrocentos e treze mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos),referente à 52ª medição - 44ª etapa dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 1.524.089,11 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil oitenta e nove reais e onze centavos),referente à 43ª medição (parte) - 36ª etapa dos serviços executados no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nId: 1292784\r\n"
        ],
        "1292791": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n, matrícula nº 258.490-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 06/11/84 a 23/11/94. \r\nId: 1292791\r\n"
        ],
        "1292803": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2012\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, o certame por razões de interesse público, tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1292803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292805": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.747/2012 - IARA LUCIA ENNE DA SILVA, mat. n° 254.834-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.892/2012 - GLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, mat. n° 255.929-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.332/2012 - SANDRA ROSMANINHO AMARO, mat. n° 294.098-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.517/2012 - MARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, mat. n° 244.031-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.763/2012 - LEDA DA CONCEIÇÃO GIAROLA, mat. n° 256.434-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.374/2012 - JOSÉ ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, mat. n° 230.239-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.261/2011 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, mat. n° 254.190-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.690/2011 - SONIA MARIA PEREIRA ROSA, mat. n° 249.928-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.296/2012 - DAYSE BRANDÃO MAZZEI, mat. n° 251.085-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.380/2012 - ELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, mat. n° 253.740-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.675/2012 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, mat. n° 292.190-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.974/2011 - ANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, mat. n° 251.387-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.487/2012 - CELENES NEVES DE AMORIM, mat. n° 245.935-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.302/2010 - JACIARA DO NASCIMENTO CARVALHO, mat. n° 255.429-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.455/2012 - MARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, mat. n° 253.869-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.918/2012 - PAULO RONALD PASYNCHUK, mat. n° 234.072-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.399/2012 - IZA SERIEGATI CURY, mat. n° 187.734-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.739/2012 - GLORIA MARIA SERRAN VIEIRA, mat. n° 75.759-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.602/2011 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER, mat. n° 106.687-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.335/2012 - JOANA D' ARC RICARDO PEREIRA, mat. n° 164.191-9, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.891/2011 - MARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, mat. n° 237.204-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.583/2012 - ISA BARRETO, mat. n° 1.004.211-7, Inspetor de Alunos I.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.227/2011 - SUELI DE ARAUJO LIMA, mat. n° 4.727-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.494/2012 - ALCINEIA DE SOUZA MONTEIRO, mat. n° 187.575-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.628/2011 - MARIA NATERCIA ARAUJO DE SOUZA, mat. n° 192.856-3, Merendeira I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.231/2012 - NANCY GONÇALVES RIBEIRO, mat. n° 1.202.478-2, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.455/2011 - MARIA MADALENA FERNANDES GUEDES, mat. n° 200.417-4, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.442/2011 - JERONIMO ALVES PINTO, mat. n° 1.001.085-8, Ascensorista I.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.031/2011 - MONCLEA CAMPOS DUARTE PINHEIRO, mat. n° 503.947-4, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.499/2012 - HELOISA HELENA DE MELLO, mat. n° 188.801-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.810/2012 - SUELY SILVA LOPES, mat. n° 194.417-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.434/2011 - TEREZINHA FERREIRA SILVA, mat. n° 189.660-4, Merendeira I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.665/2012 - MARILDA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINHO, mat. n° 1.200.453-7, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.356/2012 - ARI MARQUES PONTES, mat. n° 4.750-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.441/2011 - ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, mat. n° 681.803-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.441/2012 - NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, mat. n° 244.081-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.561/2012 - MARIA ISABEL COSSICH, mat. n° 190.041-4, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.371/2012 - MARIA MADALENA MAIA QUINTES, mat. n° 185.288-8, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.458/2012 - JACY PEREIRA DA SILVA, mat. n° 271.222-2, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.636/2012 - MARILZA FERREIRA SOARES, mat. n° 1.205.548-9, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.057/2012 - NAIARA GITAHY DE SOUZA, mat. n° 167.391-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.026/2012 - ROGÉLIA FRANCISCA MORENO, mat. n° 167.089-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.428/2011 - WILMA TEREZINHA DE CERQUEIRA BURDIGNON PEREIRA, mat. n° 250.281-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/04/2012\r\nId: 1292805\r\n"
        ],
        "1292813": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nEXECUTIVO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, matr. nº 185.433-0 referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R 1.074,89 (um mil setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1292813\r\n"
        ],
        "1292815": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n- \r\nDE 16 DE ABRIL DE 2012\r\ncompetência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 07, lavrado em 06/03/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 029 a 034 (fls. 96 a 101, deste processo administrativo), com a finalidade de retificar a Cláusula Primeira, passando a constar o endereço correto do imóvel cedido ao Município de Mendes/RJ que é Avenida das Paineiras nº 292, Cinco Lagos, Município de Mendes/RJ.\r\nO Termo deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1292815\r\n"
        ],
        "1292822": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23/02/2012\r\nProcesso nº E-09/0073/2536/2011\r\nOnde sê : ...1º SGT PM RG 38.849 JOSÉ MANOEL PONTES ...\r\nLeia-s: ... 1º SGT PM RG 39.849 JOSÉ MANOEL PONTES ...\r\nId: 1292822\r\n"
        ],
        "1292827": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " .rj.gov.br\r\nProcesso n.º E-18/000.477/2012 - AXIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 50.000,00 (cin qüenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1292827\r\n"
        ],
        "1292831": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCEL PM RG 43.566, ROBSON RODRIGUES DA SILVA - a partir de 14/03/2012.\r\nTEN CEL PM RG 43.618, ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO - a partir de 06/03/2012.\r\nMAJ PM RG 38.745, RAIMUNDO SANTANA SILVA - a partir de 02/08/2011.\r\nSUBTEN PM RG 38.554, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA - a partir de 14/03/2012.\r\nSUBTEN PM RG 38.697, WILTON VIEIRA DE JESUS - a partir de 15/03/2012.\r\nSUBTEN PM RG 39.213, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA - a partir de 21/03/2012.\r\nSUBTEN PM RG 39.279, EDSON HENRIQUE DE CARVALHO - a partir de 12/03/2012.\r\nSUBTEN PM RG 46.103, NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES - a partir de 15/12/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1292831\r\n"
        ],
        "1292840": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nEm conformidade com o capítulo VI, art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor global de R 6.225,03 (seis mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos), em favor do empregado Evandro Lima - Registro 3445, a título de Adicional de Periculosidade, com ênfase em energia elétrica, referente ao período de 01/06/2009 a 31/12/2009, para que o débito seja cadastrado no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008. \r\nId: 1292840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292862": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nreferente aos exercícios anterior de 2011, a favor do servidor JOSÉ LOPES DOS ANJOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), referente ao abono permanência.\r\nreferente aos exercícios Anteriores de 2010 e 2011, a favor da servidora SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.754,54 (dois mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), referente ao abono permanência.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 015/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo de restauração e arquitetura, incluindo projetos complementares do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, 273, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., no valor total de R 275.705,82 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 1292862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292863": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\nos termos do Decreto quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Diony Fernandes dos Santos, matrícula nº 804.353-1, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\nservidora estadual do DEGASE, Aniria Bastos Dezedias, matrícula nº 835.613-1, Agente Socioeducacional - DEGASE, para a SEPLAG.\r\ndisposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Edmilson Ferreira da Silva, RG nº 3659, Analista Programador, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Ana Cristina Moraes de Oliveira, matrícula nº 805.633-5, com a servidora Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Jane Silva Chagas, matrícula nº 15403, Professor Docente II.\r\ndisposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Marcus Jeronimo Pacheco, matrícula nº 2284-8, médico nº 2284-8, Médico, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nos termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disp do servidor estadual da PMERJ, CB PM João Herval Faria da Silva, RG nº 61.933 e o retorno do SUBTEN PM Paulo Roberto Rangel, RG nº 39.067, para MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\ndisposição do servidor estadual da CEHAB, Wanderley Dias Ladeira, matrícula nº 1502-40, Assistente Administrativo, para a SETRANS.\r\nconsoante 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, dos servidores estaduais da SEEDUC, Márcia Ignácio da Silva, matrícula nº 252.389-2, Professor Docente II, Roséli Freias Procápio de Toledo, matrícula nº 804.176-6, Professor Docente II, Marcos Antônio dos Santos Silva, matrícula nº 291.291-3, Professor Docente I e Rozane Celeste da Silva Pereira, matrícula nº 157.435-9, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Nelson Ricardo da Costa, matrícula nº 240.532-2, Professor Docente II e Verônica de Lima Rodrigues Braz, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Nit,\r\nonsoante os termos do Decreto por permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º Sgt BM Alexandre Ferreira Ramos, RG nº 12.620 e o CB BM Silvio da Silva Abreu, RG nº 32.106 e o retorno do 2º Sgt BM André Luis da Costa Kopke, RG nº 12.620 e o SD BM Fábio Fraga Avinte, RG nº 44.050, para o INEA.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Maria Raimunda de Souza Costa, matrícula nº 08/103395-3, Agente dministrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nId: 1292863\r\n"
        ],
        "1292870": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1292870\r\n"
        ],
        "1292904": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nauxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 27.03.2012\r\nCONCEDO auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\n.03.2012\r\nProcesso nº E-01/152.283/2011 - ANTONIO CARLOS JOSÉ DA SILVA - auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.221/2012 - GILBERTO LESSA DE ALMEIDA - auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.248/2012 -MARIA DA GRAÇA DIAS DE BARROS DOS SANTOS - o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-01/152.001/2012 - MARCELO DA SILVA SANTOS - auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\nCONCEDO auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1292904\r\n"
        ],
        "1292916": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 17.04.2012\r\nProgramas de Trabalho: 2016, Códigos de Despesa: 3390.30.20, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 005/2012, às fls. 155/157, PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDASo lote 01, no valor total de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1292916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292917": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2012, objeto do processo nº E-11/50.639/2011. AUTORIZO a despesa.\r\nId: 1292917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292918": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO \r\n12\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2012\r\nProcesso nº E-11/50.147/2012\r\nOnde se lê: ... e CD 3390.39.65 ...\r\nLeia-se: ... e CD 3390.39.33 ...\r\nId: 1292918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292934": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 33/36.\r\nId: 1292934\r\n"
        ],
        "1292941": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\na Certidão nº 35/2012, referente a ANA PAULA CATALANO.\r\na Certidão nº 343/2011, referente a DENISE ROCHA BAPTISTA.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA.\r\na Certidão nº 229/2011, referente a LILIANE MACHADO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a MARCELO BRAGA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 206/2011, referente a RITA DE CÁSSIA RAPOSO FERREIRA.\r\na Certidão nº 392/2011, referente a PAULO ROGÉRIO MARQUES SILY.\r\na Certidão nº 393/2011, referente a PAULO ROGÉRIO MARQUES SILY.\r\na Certidão nº 36/2011, referente a MARIA LUCIA FERREIRA.\r\nDE 11/04/2012\r\na Certidão nº 2/2012, referente a PAULO ROBERTO OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 573/2011, referente a JOSE EDUARDO VASCONCELLOS GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 29/2012, referente a MARCELO ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 255/2011, referente a CLECIA LUCIA SANTOS FERREIRA.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a CARCILENE DE ALMEIDA MEDEIROS.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a MARIA CECÍLIA ROCHA RIBEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 300/2011, referente a SULAMITA DA SILVA PENEDO.\r\na Certidão nº 131/2011, referente a LEILA TORQUATO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 296/2011, referente a MARCOS ANNIBAL CHAVES.\r\na Certidão nº 511/2011, referente a ELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO.\r\na Certidão nº 322/2011, referente a SONIA REGINA MELLO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 681/2010, referente a ELIZABETE GOUVÊA DOS PASSOS.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a ROGÉRIO FERNADES DE ABREU.\r\n/03/2012\r\na Certidão nº 2/2012, referente a LIANE GOMES HASSUM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nDE 28.03.2012\r\na Certidão nº 127/2012, referente a DALTON SANTOS MORAIS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1292941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292953": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1292953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292955": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/03/2012\r\nProc. n° E-01/706708/2003 - CARLOS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - \r\nId: 1292955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292956": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 21/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/309948/2010 - JOAO LOPES FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/701075/2000 - ARLINDO LOPES DE ARAGAO.\r\nProc. n° E-01/708607/1999 - ENNES BIAZZI.\r\nProc. n° E-01/302430/2008 - JOSE NORBERTO DE FRANCISCO - AUTORIZO.\r\nDE 10/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715087/2002 - LUIZ GONZAGA MARINHO.\r\nProc. n° E-01/716216/1999 - LUIZ M PORTUGAL.\r\nDE 12/04/2012\r\nProc. n° E-01/707965/2001 - FERNANDO RAMOS DE SA PEREIRA - \r\nId: 1292956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292957": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/03/2012\r\nProc. n° E-01/712265/2005 - EMILSE HELENA ESTEVAO PICORELLI - AUTORIZO.\r\nDE 10/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702283/2001 - ELZA VIEIRA CELESTINO.\r\nProc. n° E-01/704207/1997 - DAISY LUCIE RIBEIRO VIDAL.\r\nProc. n° E-01/726420/1991 - BERTHOLDO KLINGER GOMES DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/703359/1990 - ILVA ILMA SALGADO DE CASTRO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/703973/1986 - HONORIO DOS SANTOS REIS.\r\nProc. n° E-01/310258/1950 - JOSE DE OLIVEIRA E SOUZA.\r\nDE 11/04/2012\r\nProc. n° E-01/730691/1990 - JORGE DA COSTA CRUZ E OUTROS - DEFIRO.\r\nDE 12/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702527/2000 - DERLI DOS SANTOS GOMES.\r\nProc. n° E-01/712438/1996 - PAULO MOREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/309256/2010 - CARMEN COSTA.\r\nId: 1292957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292961": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DE 16.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/13390/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a favor de CAROLINA MAIA ANTUNES, RG 44644/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13393/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de GUSTAVO RACHID GUEDES, RG 44550/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13394/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de VICTOR NEVES DA FONSECA, RG 44553/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13396/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de JORGE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, RG 44494/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13397/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.118,46 (quatro mil cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos), a favor de VERÔNICA SOBREIRO PEREIRA, RG 44634/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13408/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de JOSÉ RENATO RIBEIRO ALVES ZUARDI, RG 44498/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/13417/51111/2009 - Reconheço a dívida, do período de 07 de novembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 4.579,17 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), a favor de CLERIS MATIOLLI JUNIOR, RG 44546/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/1933/51111/2010 - Reconheço a dívida, do período de 29 de maio de 2009 a 31 de outubro de 2009, no valor de R 3.238,54 (três mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor de ANDRÉ CAMPOS MARINHO, RG 45572/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/1895/51111/2011 - Reconheço a dívida, do período de 17 de dezembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 91,53 (noventa e um reais e cinqüenta e três centavos), a favor de JORGE LUIZ SANTOS DE SOUZA, RG 13590/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-27/04029/11111/2011- Reconheço a dívida, do período de 16 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 294,19 (duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), a favor de AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, RG 14058/CBMERJ.\r\nId: 1292961\r\n"
        ],
        "1292962": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProc. nº E-18/400.090/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 148/151, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2012, cujo objeto é aquisição com instalação, de condicionadores de ar, CEMAN Soluções Técnicas , no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº E-18/400.221/2012 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 174/179, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2012, cujo objeto é aquisição de papel toalha, o presente certame, adjudicando a empresa SARCON Comércio e Serviços , no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1292962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292967": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2012, com base no art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93 a favor da empresa CNPJ Nº , referente à despesa com fornecimento de armamento e munição, no valor total de R 29.074,55 (vinte e nove mil setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nDE 17.04.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012, com base no art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93 a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ Nº 57.494.031/0010-54, referente à despesa com fornecimento de munição, no valor total de R 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).\r\nId: 1292967\r\n"
        ],
        "1292972": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/708674/2005 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS TRIGUEIRO - INDEFIRO.\r\nDE 07/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 20/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/03/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 09/04/2012\r\nProc. n° E-01/726585/1993 - ALBERTINO DE CARVALHO COSTA - DEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/04/2012\r\nProc. n° E-01/300670/2012 - PATRICIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA - INDEFIRO.\r\nId: 1292972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292973": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 2701389-5. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral em 20.03.2012,, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1292973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292975": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores: , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.370-3; DENÍLSON LEONARDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.026-6; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.703-3; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.209-6; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.907-8; ANDRÉ LUIZ GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.951-2; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.137-1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.189-2; MARCELO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.520-1; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.204-9; ALCIMAR BADARÓ JACQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.022-5; MARCELO RIBEIRO GONZALES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.747-0; , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.536-1; JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.895-5; MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Peni tenciária, matrícula nº 867.905-2 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nº 853.806-9; ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, matrícula nº 822.296-0, conforme o constante no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012.\r\nId: 1292975\r\n"
        ],
        "1292979": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº. 360.370-1. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral em 31.03.2012, nos termos do art. 40, § 1°, III, “a” da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1292979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292983": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " DE 16/04/2012\r\nrequerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 21.\r\nId: 1292983\r\n"
        ],
        "1292986": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/04/2012\r\nPROC. Nº. E-09/467/1705-2011 - Constantino Cardoso do Carmo, matr. nº 199.520-8 - ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, 264 dias\r\nPROC. Nº. E-09/4545/1119-2012 - Elizeu Jose Candido, matr. nº 288.814-7 - 2.310 dias.\r\nPROC. Nº. E-09/250/1813-2012 - Jacqueline Galeano dos Santos, matr. nº 267.376-2 - 561 dias.\r\nPROC. Nº. E-09/39015/1005-2012 - Jose Renato Cabral Voto, matr. nº 888.563-4 - 3.838 dias.\r\nPROC. Nº. E-09/173569/1540-2011 - Lilian da Costa dos Santos Mesquita, matr. nº 806.574-0 - 2.095 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROC. Nº E-09/173569/1540-2011 - Lilian da Costa dos Santos Mesquita, matr. nº 806.574-0 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 11.130 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicadas através do processo nº E- 09/173569/1540-11, no DORJ nº 026, de 07/02/2012, despacho de 03/02/2012, página 09 - 1ª coluna.\r\nPROC. Nº E-09/1335/1702-2012 - Luis Carlos Salgado Monteiro, matr. nº 860.407-6 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 8.219 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/1335/1702-12, no DORJ nº 201, de 23/10/2001, despacho de 16/10/2001, página 18 - 2ª coluna.\r\nPROC. Nº E-09/1495/1702-2012 - Vera Corrêa dos Santos, matr. nº. 180.892-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 18/11/2011, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\nId: 1292986\r\n"
        ],
        "1292989": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor RUBENS PEREIRA MARTINS, Agente Vigilância Zeladoria, matrícula n° 2701467-9, no valor de R 2.507,37 (dois mil quinhentos e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao período de 01.09.2010 a 31.12.2011, das diferenças de , em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no Processo nº E- 07/502.557/2012.\r\nId: 1292989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293007": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora , Analista Ambiental/Químico, matrícula n° 2700423-3, no valor de R 12.407,76 (doze mil quatrocentos e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 01.01.2003 a 31.12.2007, das diferenças de , em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no Processo nº E-07/201.085/1997.\r\nId: 1293007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293010": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.04.2012 \r\nANA MARIA FLORENCIO DE LIMA, Técnico Nível Superior (Assistente Jurídico), matrícula nº 18/4730. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data a contar de 08.02.2012.\r\n- ILSON BARBOSA, Motorista, matrícula nº 18/4467. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 4, fixados a contar de 08.02.2012. \r\nCLAUDIO SANTANA MENEZES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2961. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, com data a contar de 09.02.2012.\r\nJOÃO ALVES DA SILVA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/2216. a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 08.02.2012. \r\nDE 12.04.2012\r\n- TAIS DE OLIVEIRA KALTENECKER, Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato), matrícula nº 18/3316. a refixação dos proventos mensais da servidora, no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 28.01.2008.\r\nId: 1293010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293031": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n- MARISE DIAS MOREIRA, Id. Funcional 8728569. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 01/02/1999 a 29/01/2009. \r\nId: 1293031\r\n"
        ],
        "1293050": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0341/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2011 da SEPLAG/RJ, autorizando a despesa, em favor da Empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 01.672.355/0001-90, aquisição de pacotes de copos descartáveis de 200 ml, com o valor global de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 1293050\r\n"
        ],
        "1293054": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel localizado na Rua Sacadura Cabral, n° 103 - Rio de Janeiro, no corrente exercício. No valor de R 234.100,00. NE nº. 00746/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1293054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293062": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1293062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293063": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2012\r\n- Motorista nível 110.9, matrícula n° 291.680-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1293063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293068": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/707903/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE, no valor de R 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1293068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293071": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 137.474,99 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 4.174,20 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1293071\r\n"
        ],
        "1293072": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o do Registro PROSPERAR n° 007, e de seus rótulos.\r\nId: 1293072\r\n"
        ],
        "1293076": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2012\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\n, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009.\r\nId: 1293076\r\n"
        ],
        "1293079": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2012\r\no ato de dispensa de licitação de 10/04/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1293079\r\n"
        ],
        "1293081": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/221/2012 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1293081\r\n"
        ],
        "1293082": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/215/2012 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1293082\r\n"
        ],
        "1293093": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº. IN019261. da Licença de Operação - LO N° IN017789, com base nos autos do Processo nº E- 07/501.031/2009\r\nId: 1293093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293123": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.891/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.189/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.691/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.196/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.659/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.343/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.819/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.489/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.922/2009 - CENTRO DE DENTISTAS INTEGRADOS\r\nProcesso nº E- 12/130.199/PROCON/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E- 12/128.759/2009 - BIT SHOP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.534/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.331/2010 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMNETOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.971/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.364/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.781/2010 - BANCO PINE S/A\r\nProcesso nº E- 12/124.479/2008 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.980/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.820/2009 - COLCHÕES SLEEP STAR\r\nProcesso nº E- 12/129.312/2009 - RULLI PROMOTORA DE LEILÕES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1293123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293134": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E-07/502.652/2011\r\nId: 1293134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293135": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (sonda para aspiração traqueal, sonda nasogástrica, sonda uretral, sonda nasoentérica, sonda esofagiana e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOSANI IND. E COM. DE PRODUTOS Mnos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; perfazendo o valor de R 1.425.303,40; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 28, 29, 30, 31 e 32, perfazendo o valor de R 2.475.880,00; Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA, no item 33, perfazendo o valor de R 274.170,00; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, SOLUMED MATERIAIS M, nos itens 23, 24 e 25, perfazendo o valor de R 306.637,60, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 26 e 27.\r\nId: 1293135\r\n"
        ],
        "1293136": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\no PREGÃO ELETRÔNICO , para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (temozolomida 5mg, temozolomida 20 mg, temozolomida 100 mg e temozolomida 250 mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03 e 04 perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos reais e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 16/04/2012\r\nId: 1293136\r\n"
        ],
        "1293138": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.552/2011 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, mat. n° 249.949-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.580/2012 - MARIA NAZARE PRESTES LIMA, mat. n° 255.698-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.389/2012 - ELETA ARAUJO PEREIRA, mat. n° 188.953-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.196/2002 - SUELI FERREIRA DE SOUSA, mat. n° 515.414-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.287/2011 - JOSELI SANTOS MONDEGO, mat. n° 256.076-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.523/2011 - ANA EMILIA PINTO BERNARDO, mat. n° 249.520-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.266/2012 - SUELY COPLE PEREIRA, mat. n° 235.478-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.720/2012 - ELIZIANA DA SILVA CORREA, mat. n° 195.391-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.476/2012 - ROSÂNGELA PACHECO RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. n° 249.267-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.408/2012 - ANA MARIA GUIDONE PEREIRA, mat. n° 255.028-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.706/2012 - JANE DE PAULA GONÇALVES DUQUE, mat. n° 238.402-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.445/2012 - MARIA IVETE LIMA, mat. n° 255.023-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.519/2011 - ROSALIND MARIA GONZAGA RODRIGUES, mat. n° 1.208.830-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.488/2012 - ALICE GOMES PINTO FERREIRA, mat. n° 236.077-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.924/2010 - MARIA ALICE GOMES, mat. n° 188.571-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.173/2011 - MARIA EDIR RODRIGUES GOMES, mat. n° 254.072-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.722/2012 - CONCEIÇÃO DE SÃO JOSÉ NUNES, mat. n° 256.124-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.626/2012 - MARCIA PRUDENCIO DE MORAES, mat. n° 251.641-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.553/2012 - MARCILENE COUTINHO LOPES, mat. n° 255.392-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.791/2012 - DORA LUCIA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 188.682-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.281/2012 - SONIA REGINA PATTI MAFORT, mat. n° 250.436-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.897/2012 - OLINDA MARIA VITAL POMPEO, mat. n° 255.609-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.316/2012 - MARIA DA GRAÇA ALBUQUERQUE DE BARROS, mat. n° 247.521-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/04/2012.\r\nId: 1293138\r\n"
        ],
        "1293139": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04.09.2007, do servidor JUREMA VIANNA DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/6220, revogando o despacho datado de 04.09.2007, publicado no Bider n° 169, de 11.09.2007 e DOERJ n° 170, de 11.09.2007. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 14.07.2010, do servidor DEJAIR DIAS DA COSTA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/06490, revogando o despacho datado de 06.07.2010, publicado no Bider n° 128, de 19.07.2010 e DOERJ n° 129, de 20.07.2010. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.10.2010, do servidor CLEBER SANT'ANA REIS, Motorista, matrícula nº 13/33528, revogando o despacho datado de 28.10.2010, publicado no Bider n° 203, de 09.11.2010 e DOERJ n° 204, de 10.11.2010. \r\nId: 1293139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293141": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/16792/1165-2011 - Sérgio Santoro Manso, matr. 71.199- 4. \r\nProc. nº E-09/27123/1076-2011 - Rosalvo Vilanova, matr. 009.740-2.\r\nProc. nº E-09/114641/1032-2010 - Sérgio Luiz da Rocha Renzeti, matr. 267.972-8. \r\nProc. nº E-09/27123/1076-2011 - Rafael Carbonelli Silva Lima, matr. 889.234-1. \r\nProc. nº E-09/4929/1404-2009 - David Bastos Biaggi, matr. 808.767- 8. \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n.03.2012\r\nProc. nº E-01/128.023-2012 - Luzia Nilza de Faria e Silva, CPF: 846.577.827-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152.018-2012 - Neide Soares Corrêa, CPF: 097.716.167-65 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1741/1702-2012 - Maria Terezinha da Costa Camacho, CPF: 075.926.747-26 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2011\r\nOf. GT/SPMSO nº 145-2012 - Sidnei Dias de Oliveira, matr. 1.002.863-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.676,57 (hum mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nOf. GT/SPMSO nº 079-2012 - Manoel Messias Santos, matr. 260.201- 9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 484,07 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).\r\nOf. GT/SPMSO nº 078-2012 - Anderson Júlio Ferreira D' Azevedo, matr. 860.945-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 4.243,90 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n11.04.2012\r\nProc. nº E-09/007698/1040-2012 - Denilson Paulo dos Santos, matr. 263.573-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 08.11.2011.\r\nCI. nº 282/1711-2012 - Carlos Daniel Ferreira Dias, matr. 871.329-9 - o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 09.11.2011.\r\nId: 1293141\r\n"
        ],
        "1293150": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/132.174/2010 - TELEVISÃO CIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.895/2009 - CCPR CENTRO DE CIRURGIA PLÁSTICA DO ROSÁRIO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.398/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.736/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.818/2010 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.110/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.199/2010 - OI TELOFIA CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.415/2010 - PAPEL CARTÃO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.094/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.620/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.017/2009 - DR ANTONIO CARLOS PUERTAS SOUZA\r\nProcesso nº E- 12/132.557/2010 - OI TELEFONIA CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.002/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.950/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.963/2010 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nProcesso nº E- 12/131.976/2010 - MATRIX DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.919/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E- 12/131.158/2010 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.071/2009 - BANCO CECEDULA S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1293150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293172": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.04.2012\r\n, matrícula nº 00757-5, Técnico Profissional - Eletrotécnica, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\n, matrícula nº 00664-3, Professor Associado, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\n, matrícula nº 00724-5, Técnico de Nível Superior, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n, matrícula nº 10.499-2, Técnico Profissional - Enfermagem, período base de 13/10/2003 a 12/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 10073-5, Técnico de Nível Superior. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26/02/1999 a 25/02/2004 e 26/02/2004 a 10/06/2009. \r\nId: 1293172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293204": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 17/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.000.375/2007 - LEDA MARIA SOARES MACHADO, matrícula nº 507.979-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-01/002.313/2009 - LUCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 679.045-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2007, revogando-se o despacho de 27/12/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.610.239/2010 - MARILAND MACHADO ESTEVAM, matrícula nº 246.721-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.291/2012 - ALTAIR XAVIER DIAS, matrícula nº 916.077-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 22/12/2006 a 21/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.196/2003 - ANGELA XAVIER RUSCY, matrícula nº 5.019.904-1, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP, período base de 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\nProcesso nº E-25/50.995/2004 - CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, matrícula nº 835.955-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 31/10/2003 a 29/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/000.274/2001 - KATIA PEREIRA CERBINO, matrícula nº 5.003.630-0, Datilógrafo - CIEP, período base de 04/07/2004 a 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.901.237/95 - MARIA TEREZA RODRIGUES, matrícula nº 252.337-1, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/000.275/2001 - MÔNICA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.022.476-5, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/025.789/85 - NEIDE SALLES BARBOSA, matrícula nº 680.718-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/10/2006 a 02/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/007.520/2004 - RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, matrícula nº 5.012.861-0, Prof. Doc. II, período base de 28/08/2006 a 26/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nProcesso nº E-03/013.031/2011 - JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 165.998-6, Prof. Doc. I. Concedo 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 11/10/74 a 10/10/84; 17/05/92 a 30/07/97 e de 31/07/97 a 30/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/013.032/2011 - JOÃO LUIZ GOMES, matrícula nº 113.133-3, Prof. Doc. I. Concedo 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/04/73 a 15/04/88; 17/05/92 a 30/07/97 e de 31/07/97 a 30/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/10.006.570/2011 - ALIDES RAIMUNDA CAMEJO, matrícula nº 5.008.521-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/68 a 01/02/76 e de 01/09/93 a 06/03/94, num total de 3.068 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 10/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.612/2011 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, matrícula nº 804.928-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/78 a 06/09/78; 10/03/81 a 17/12/83 e de 01/04/84 a 26/05/85, num total de 1.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 27/05/85 a 03/12/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/8.613.233/2011 - AMAURI FERREIRA DA ROSA, matrícula nº 847.978-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/79 a 26/08/81; 06/05/83 a 22/11/83; 23/11/83 a 02/03/89; 03/03/89 a 31/05/91; 01/01/95 a 30/08/95; 01/09/95 a 09/02/96 e de 01/03/96 a 30/04/96, num total de 4.381 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.204.254/2011 - ANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.375-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/78 a 31/03/79; 02/04/79 a 09/08/80; 08/09/80 a 06/07/82 e de 12/07/82 a 23/10/91, num total de 4.754 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 26/04/95 a 28/09/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.441/2011 - ANA DE FATIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, matrícula nº 244.916-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/79 a 22/05/85, num total de 2.269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 31/12/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.705.205/2011 - ANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 948.798-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2002 a 02/04/2008, num total de 2.220 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Assistente Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.700.002/2012 - ANGELA CIPRIANI DE FREITAS, matrícula nº 183.242-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/74 a 28/02/75 e de 01/03/76 a 21/12/77, num total de 867 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.404.460/2011 - ANGELA MARIA HENTZY, matrícula nº 938.746-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/09/81 a 09/03/83, num total de 526 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/80 a 31/03/81; 01/06/84 a 30/09/84 e de 01/09/88 a 30/06/93, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 07/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.404.460/2011 - ANGELA MARIA HENTZY, matrícula nº 938.746-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/08/97 a 12/02/2008, num total de 3.827 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 29/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.460/2011 - ANGELA MARIA HENTZY, matrícula nº 938.746-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 31/03/81; 01/06/84 a 30/09/84 e de 01/09/88 a 30/06/93, num total de 2.281 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 30/09/81 a 09/03/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.600.123/2009 - ANGELA MARIA RIBEIRO CRESPO, matrícula nº 292.351-4, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/04/74 a 09/12/74 e de 22/02/75 a 14/08/90, num total de 4.815 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 15/01/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.905/2011 - APARECIDA MARIA DOS SANTOS CAMILLO, matrícula nº 270.325-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/87 a 24/06/87, num total de 150 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.006.347/2011 - APARECIDA PEREIRA VALENTE DIAS, matrícula nº 928.358-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/94 a 20/06/2003, num total de 3.180 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/10.006.600/2011 - ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.015.988-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 08/11/77; de 31/01/78 a 22/03/78; de 03/04/78 a 18/09/78; de 23/11/78 a 08/01/79; de 01/02/79 a 23/02/79; de 13/05/80 a 04/06/80; de 01/10/80 a 23/12/80; de 17/02/81 a 12/03/82; de 04/06/83 a 07/11/83; de 01/10/85 a 28/02/86; de 01/03/86 a 30/06/93; de 01/07/93 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, num total de 4.241 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.981/2009 - BEATRIZ ANDRADE DA COSTA, matrícula nº 839.262-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/79 a 07/12/79; de 14/05/81 a 31/01/82; de 01/03/89 a 30/04/90; de 01/08/90 a 30/04/91 e de 21/05/97 a 18/08/98, num total de 1.685 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/73 a 07/06/74; de 01/07/74 a 04/10/74; de 01/02/75 a 04/11/76; de 16/03/77 a 15/09/77; de 20/06/78 a 25/10/78; de 16/08/80 a 31/08/80 e de 01/02/83 a 03/04/83, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/82 a 31/01/83 e de 04/04/83 a 29/06/88, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Governo do Estado de Minas Gerais; e o período de 11/08/93 a 03/09/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Contagem - Minas Gerais; e os períodos de 05/05/2000 a 31/10/2001; de 05/11/2001 a 30/06/2005; de 01/07/2005 a 30/06/2007; de 01/07/2007 a 30/06/2009; de 01/07/2009 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.648/2001 - CARMEM LUCIA BULHÕES DE ALMEIDA BRUM, matrícula nº 5.013.499-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/75 a 30/12/77; de 01/04/83 a 21/12/84; de 01/03/85 a 01/10/85; de 02/12/85 a 18/11/87 e de 01/11/90 a 06/03/94, num total de 3.739 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/80 a 30/12/80 e de 18/08/82 a 31/03/83, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Câmara Municipal de Niterói com Publicação no D.O. de 25/07/2011; e o período de 07/03/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/90.079/2012 - CLAUDEMIR SAGATERIO, matrícula nº 930.112-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/89 a 31/12/95, num total de 2.454 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, desprezando-se os períodos de 01/04/85 a 30/07/88 e de 01/07/96 a 31/12/96, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/90.079/2012 - CLAUDEMIR SAGATERIO, matrícula nº 930.112-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/85 a 30/07/88 e de 01/07/96 a 31/12/96, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/04/89 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProcesso nº E-03/10.204.207/2011 - DORCELINA AIRES ROSA, matrícula nº 833.031-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/73 a 31/03/75; de 20/08/75 a 10/01/77; de 19/09/77 a 04/11/77; de 10/02/78 a 05/05/79; de 04/06/79 a 04/10/79; de 23/11/79 a 02/10/81; de 28/10/81 a 23/12/81; de 17/05/82 a 07/04/83; de 14/05/83 a 16/12/86; de 01/06/87 a 24/08/87; de 09/09/87 a 25/01/88; de 02/01/89 a 27/06/90; de 01/01/95 a 31/12/95 e de 08/04/97 a 17/12/97, num total de 5.616 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.221/2012 - ELIZABETE ANTUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 255.157-0, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/11/79 a 20/12/79; de 12/08/83 a 02/11/83 e de 13/03/84 a 12/02/87, num total de 1.195 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.403.546/2011 - ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 1.200.768-8, Servente, nível III. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 30/04/79, num total de 427 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, como Escriturária.\r\nProcesso nº E-03/10.000.635/2010 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, matrícula nº 912.088-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/03/81 a 30/04/81, num total de 45 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/75 a 15/03/81; 01/06/81 a 31/01/82 e de 01/04/82 a 19/11/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.047/2012 - ELIZABETH FRANCISCO SANCHEZ, matrícula nº 244.984-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 17/02/82 e de 01/03/82 a 22/05/85, num total de 1.744 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/05/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 31/08/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.006.410/2011 - FERNANDA ESTEVES RANGEL, matrícula nº 942.825-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/2005 a 30/03/2008, num total de 1.108 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 31/03/2008 a 22/04/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/100.354/2010 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 250.976-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 01/06/82; de 02/06/82 a 11/07/82 e de 12/07/82 a 24/08/82, num total de 297 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.467/2011 - FLAVIO DA SILVA SOARES, matrícula nº 930.977-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 01/01/2007, num total de 4.033 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/01/2007 a 01/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.043/2012 - FRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 235.057-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/78 a 04/05/80, num total de 734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.028/2012 GLAUBER GONÇALVES FORTE, matrícula nº 817.281-9, Art. Especializado - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/85 a 30/06/86, num total de 364 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.200.109/2012 - HELENA SABIN QUINTELA, matrícula nº 233.631-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/78 a 30/03/84, num total de 2.005 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.057/99 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº 248.754-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/77 a 28/02/79, num total de 696 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/08/76 a 03/04/77, por ter sido averbado na matrícula nº 161.223-3 pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 com Publicação no D.O. nº 051 de 18/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/814.547/2011 - HUMBERTO PINTO CORREA, matrícula nº 252.797-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 31/08/85 e de 01/09/85 a 12/11/86, num total de 1.230 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 13/04/78 a 30/07/79, a pedido do servidor; e os períodos de 13/11/86 a 18/03/91 e de 01/09/2000 a 30/09/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.786/2011 - IZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 290.318-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/76 a 30/07/78, num total de 821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/78 a 08/10/86 e de 01/09/89 a 31/12/89, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.006.832/2011 - JEFFERSON SANTORO, matrícula nº 917.026-7 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/92 a 31/01/2005, num total de 4.712 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.006.832/2011 - JEFFERSON SANTORO, matrícula nº 917.026-7 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/90 a 05/03/92, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/90.043/2012 - JORGE ALBERTO SARDOU, matrícula nº 835.688-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/12/76 a 14/04/81; de 17/08/81 a 24/06/92; de 09/11/92 a 22/12/92; de 13/09/93 a 14/12/94 e de 14/12/95 a 01/04/96, num total de 6.145 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.502.042/2011 - JOSÉ CARLOS MARTINS, matrícula nº 1.203.575-4, Servente, nível III. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 25/05/73 a 12/05/75 e de 01/12/75 a 01/01/78, num total de 1.480 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal e Ajudante de Oficina, desprezando-se os períodos de 30/05/75 a 14/08/75; e de 02/01/79 a 28/04/82, a pedido do servidor; e os períodos de 28/09/71 a 27/10/72 e de 01/03/78 a 10/10/78, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/08/91 a 13/08/93; de 01/11/95 a 09/05/97; de 17/03/98 a 01/10/98 e de 01/01/99 a 01/10/2000, porem serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.042/2011 - JOSÉ CARLOS MARTINS, matrícula nº 1.203.575-4, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/09/71 a 27/10/72 e de 01/03/78 a 10/10/78, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Lubrificador de Maquina, desprezando-se os períodos de 30/05/75 a 14/08/75 e de 02/01/79 a 28/04/82, a pedido do servidor; e os períodos de 25/05/73 a 12/05/75 e de 01/12/75 a 01/01/78, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/08/91 a 13/08/93; de 01/11/95 a 09/05/97; de 17/03/98 a 01/10/98 e de 01/01/99 a 01/10/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.969/2007 - LAURETE PEREIRA, matrícula nº 270.383-3, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente de Pessoal.\r\nProcesso nº E-03/811.434/2011 - LETICIA MIRANDA MEDEIROS, matrícula nº 950.804-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/2003 a 15/02/2009, num total de 2.102 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.561/2010 - LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, matrícula nº 835.665-1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/04/80 a 27/05/80; de 23/09/81 a 17/01/85; de 01/01/87 a 25/05/87; de 20/10/97 a 02/02/98 e de 01/03/98 a 31/03/98, num total de 1.529 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/06/87 a 01/08/95, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 com Publicação no D.O. de 15/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.462/2011 - LUCELIA RODRIGUES SILVA FREIXO, matrícula nº 5.025.007-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; de 16/06/77 a 18/06/87 e de 04/01/93 a 04/04/93, num total de 3.926 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, Cadastrador e Auxiliar Administrativo.\r\nProcesso nº E-03/10.006.341/2011 - MAIZA MESQUITA DE LIMA, matrícula nº 283.335-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 29/12/82 e de 04/04/88 a 22/06/88, num total de 565 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 23/06/88 a 19/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.229/2011 - MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 887.649-2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/98 a 06/03/2002, num total de 1.278 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Rio de Janeiro, como Vigilante.\r\nProcesso nº E-03/90.114/2012 - MARCOS AURELIO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 921.121-0, Agente Educativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/02/80 a 20/01/83, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha - Colégio Naval, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.006.355/2011 - MARCOS FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 5.008.795-6, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/03/87 a 26/06/87; de 01/09/87 a 04/02/89; de 19/04/89 a 28/03/92 e de 05/02/93 a 28/02/94, num total de 2.076 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigia Noturno.\r\nProcesso nº E-03/1.310.235/2004 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO, matrícula nº 837.739-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/90 a 04/02/92, num total de 694 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/1.310.235/2004 - MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO, matrícula nº 837.739-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 30/06/85 e de 17/02/92 a 20/04/94, num total de 2.010 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/75 a 28/02/77, por ser concomitante com o período averbado em MTS.\r\nProcesso nº E-03/10.700.677/2005 - MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO, matrícula nº 827.976-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 08/02/98, num total de 3.705 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 09/11/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.395/2011 - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 270.479-9, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/73 a 31/08/78, num total de 1.760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.559/2011 - MARIA DO CARMO BOTELHO DOS SANTOS, matrícula nº 270.909-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/86 a 30/06/87, num total de 541 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Agente de Pessoal.\r\nProcesso nº E-03/10.204.410/2011 - MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 839.777-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/93 a 27/08/95; de 26/05/96 a 05/01/98; de 04/02/98 a 30/12/98 e de 03/08/99 a 31/01/2000, num total de 1.856 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/08/95 a 28/05/96, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e os períodos de 01/02/2000 a 30/12/2003 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.204.410/2011 - MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 839.777-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/08/95 a 28/05/96, num total de 274 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/93 a 27/08/95; de 26/05/96 a 05/01/98; de 04/02/98 a 30/12/98 e de 03/08/99 a 31/01/2000, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 28/10/2011; e os períodos de 01/02/2000 a 30/12/2003 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.834/2011 - MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, matrícula nº 829.183-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/03/74 a 20/11/75, num total de 613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 01/06/64 a 17/03/74, num total de 3.572 dias averbados na matrícula nº 15/054.473-4 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.501/2011 - MARIA JOSÉ ALVES, matrícula nº 292.709-3, Prof.Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 21/06/77 e de 16/03/79 a 28/02/81, num total de 796 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.006.143/2011 - MARA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS LEITE, matrícula nº 933.581-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/96 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 19/12/2007, num total de 4.334 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.203.656/2011 - MARIA MARLENE CAMARA DA SILVA, matrícula nº 830.163-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/68 a 26/01/68; de 01/10/79 a 23/02/85 e de 01/03/93 a 08/02/98, num total de 3.791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/02/63 a 05/11/63 e de 01/04/64 a 11/01/68, por terem sido averbado na matrícula nº 657.601-1; e o período de 09/02/98 a 02/05/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.214/2012 - MARILANDA SILVA CRUZ, matrícula nº 5.005.944-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/85 a 04/03/88; 01/09/89 a 03/09/90 e de 01/03/92 a 31/08/92, num total de 1.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/203.569/2011 - MARILENA CAVALCANTI VIANNA, matrícula nº 279.827-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/85 a 29/01/88 e de 30/01/88 a 11/04/88, num total de 1.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/04/88 a 28/02/92; de 01/06/2006 a 31/07/2006; de 01/09/2006 a 31/05/2007 e de 01/07/2007 a 31/05/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.462/2012 - NEDILCINEIA CARVALHO DE MEIRELES BRAVO, matrícula nº 804.346-5, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/84 a 31/12/88, num total de 1.761 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/04/80 a 31/12/80; de 01/03/81 a 31/12/81; de 01/03/82 a 31/12/82; de 01/03/83 a 31/12/83; de 03/04/87 a 31/05/90; de 01/06/90 a 31/07/90 e de 01/08/90 a 31/01/91, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/91 a 01/07/92 e de 01/07/2010 a 31/07/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.126/2011 - PATRICIA REBELLO DA SILVA, matrícula nº 912.204-5, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/98 a 13/09/2004, num total de 2.378 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.126/2011 - PATRICIA REBELLO DA SILVA, matrícula nº 912.204-5, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/2004 a 31/01/2005, num total de 288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/92.529/2011 - PEDRO ROLÃO FREDERICO, matrícula nº 849.267-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/83 a 01/09/88; de 21/06/89 a 06/07/89; de 01/08/89 a 07/05/90; de 12/11/90 a 10/01/91; de 11/01/91 a 09/02/91; de 09/10/91 a 09/06/94; de 10/02/96 a 04/03/96; de 02/05/96 a 16/01/97 e de 16/03/98 a 01/06/98, num total de 3.553 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/2005 a 31/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.403.014/2011 - RITA DA CONCEIÇÃO DUARTE, matrícula nº 5.004.308-2, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/89 a 06/03/94, num total de 1.678 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/05/89 a 29/07/89, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.006.188/2011 - ROSE MERE DE CARVALHO, matrícula nº 815.245-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/83 a 02/08/83 e de 01/08/90 a 31/05/94, num total de 1.491 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/94 a 10/03/98; de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.977/2010 - SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 835.642-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/79 a 15/01/80; de 22/07/80 a 26/05/81; de 01/03/82 a 11/06/83; de 12/03/84 a 03/02/86; de 01/08/86 a 30/01/88; de 01/02/88 a 10/09/90; de 11/09/90 a 30/07/96 e de 01/05/97 a 31/07/97, num total de 5.409 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/97 a 30/09/97 e de 01/10/97 a 31/07/98, por terem sido averbados em M.T.S. na matrícula supracitada\r\nProcesso nº E-03/10.103.759/2011 - SONIA MARIA NEGREIROS DA MATTA, matrícula nº 270.973-1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 01/12/75; de 02/04/76 a 15/12/76; de 10/01/78 a 31/05/78 e de 01/04/81 a 17/02/86, num total de 3.548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2007 a 31/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.345/2011 - SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, matrícula nº 238.309-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/72 a 11/11/72; 22/02/73 a 08/05/73 e de 09/05/73 a 07/08/73, num total de 361 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/2000 a 02/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.666/2011 - VALERIA FIGUEIRAS DIAS DA SILVA, matrícula nº 936.199-9, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/07/78 a 12/10/78; de 13/10/78 a 03/03/81; de 01/10/81 a 12/05/83; de 02/04/84 a 23/08/84; de 18/01/85 a 17/04/85; de 12/08/85 a 06/03/87; de 07/03/87 a 10/05/87; de 18/05/87 a 06/07/87; de 16/07/87 a 14/01/89; de 01/12/89 a 30/05/91; de 03/06/91 a 13/09/91; de 01/11/91 a 27/03/92; de 01/05/93 a 17/09/93 e de 29/03/94 a 03/09/2007, num total de 7.478 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.148/2011 - VANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, matrícula nº 933.545-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/90 a 24/05/2007, num total de 6.233 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.890/2011 - WALDETH OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 833.634-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/77 a 01/12/80; 01/08/81 a 23/05/85 e de 01/09/86 a 02/03/87, num total de 2.791 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.000.635/2010 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, matrícula nº 912.088-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que averbou 2.814 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/100.353/2010 - FERNANDA MARTINS TINOCO, matrícula nº 199.441-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/03/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011, que averbou 253 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.810.150/2003 - LAURO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 5.016.582-8, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2003, publicado no D.O. de 25/11/2003, que averbou 5.549 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.677/2005 - MARIA CRISTINA VALINO VELOSO, matrícula nº 827.976-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006, que averbou 3.705 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.701.116/95 - MARIA DE LOURDES SOUZA, matrícula nº 275.489-3, Inspetor de Alunos, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/03/96, publicado no D.O. de 16/04/96, que averbou 6.508 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.620.292/2000 - MARIA JOSÉ SERTÃ DE CASTRO, matrícula nº 254.224-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/10/2007, publicado no D.O. de 22/10/2007, que averbou 1.727 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/008.721/2012 - MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, matrícula nº 5.000.580-0, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 05/05/2004, publicado no D.O. de 13/05/2004, que averbou 4.724 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.106.243/2008 - REGINA LUCIA SOUSA COCHITO, matrícula nº 281.828-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009, que averbou 2.616 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.977/2010 - SERGIO RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 835.642-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que averbou 5.768 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.900.259/90 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 252.915-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/10/2008, publicado no D.O. de 24/10/2008, que averbou 606 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/813.640/2001 - EVA DE LEMOS MAIA, matrícula nº 250.194-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização Mobral, num total de 1.034 dias e não como constou no despacho de 24/10/2001, publicado no D.O. de 01/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.105.925/2009 - GARIGLAN CLEPER PRIMO, matrícula nº 128.933-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, num total de 352 dias referente ao período de 16/05/67 a 07/05/68 e não como constou no despacho de 04/08/2011, publicado no D.O. de 10/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.104.581/2010 - LIA DA SILVA BARBOZA, matrícula nº 230.759-3, Prof.Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.837 dias referente ao período de 19/05/75 a 28/02/83 e não como constou no despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.331/2011 - PAULO CARLOS MEDEIROS, matrícula nº 279.257-0, Inspetor de Alunos, nível II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.557dias referente aos períodos de 04/05/73 a 11/12/75; de 23/06/76 a 29/12/76; de 02/05/77 a 13/02/78; de 31/07/79 a 30/10/79; de 07/07/80 a 25/07/80; de 02/09/80 a 25/08/82; de 26/10/82 a 14/01/83 e de 01/08/87 a 28/02/88 e não como constou no despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.004.296/2007 - SONIA ALVES ROSA DA MOTA, matrícula nº 290.222-9, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.249 dias referente ao período de 20/08/80 a 23/01/84, como Professora Primária e não como constou no despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2011\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2011\r\nProcesso nº E-03/1.310.839/2010\r\nOnde se lê:... SUELI HENRIQUE RAMALHO...\r\nLeia-se:... SUELI HENRIQUES RAMALHO...\r\nId: 1293204\r\n"
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        "1293216": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/6591/2011 - Considerando o parecer da área técnica as fls. 273/290, bem como o parecer da Coordenação de Licitações de fls. 291/293, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico n. 074/2012, para a aquisição de medicamentos (QUETIAPINA 25MG, 100MG E 200MG - POR COMPRIMIDO E OUTROS), apresentada pela empresa CSL BOEHRING COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, e quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante. Determino a continuação do certame com publicação de nova data.\r\nId: 1293216\r\n"
        ],
        "1293217": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\nProc. n° E-03/11.400.651/2012 - CELENIR NEVES, mat. n° 1.208.687- 2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nId: 1293217\r\n"
        ],
        "1293240": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2012\r\nProc. nº E-03/11.205.437/2010 - ALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.275-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nProc. nº E-03/5.410.041/2011 - GISELE AMÉRICO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.960-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos, tornando sem efeito o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/11.004.952/2011 - JÚLIO CÉSAR DE MORAES ALVES, mat. nº 946.122-9, Prof. Doc. I. com fulcro no Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 21/01/2012 a 17/03/2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nId: 1293240\r\n"
        ],
        "1293268": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2012\r\ncom o Inciso CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\nId: 1293268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293319": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DE 17/04/2012\r\nMARTA MARTINS MAGALHÃES,. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social odos de 04/08/1977 a 24/04/1978 e de 02/02/1981 a 30/11/1981566 (quinhentos e sessenta e seisdias de efetivo exercício.\r\nId: 1293319\r\n"
        ],
        "1293332": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 17.04.2012\r\nProc. nº E-08/001.126/2012 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, 2009, 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 1ª etapa.\r\ns nºs \r\nFavorecido\r\nE- 0870.080/2012\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n6.674,30\r\nE- 0870.185/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n250.890,57\r\nE- 0870.247/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n1.015.805,83\r\nE- 0870.251/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n1.976.702,84\r\nE- 0870.286/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n3.707,22\r\nE- 0870.294/2012\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\n63,90\r\nE- 0870.369/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n68.877,54\r\nE- 0870.372/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n178.890,00\r\nE- 0870.373/2012\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n282.292,80\r\nE- 0870.390/2012\r\nDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n193.451,51\r\nE- 0870.391/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.392/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.393/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.394/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.395/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.396/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.397/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.398/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.399/2012\r\nSERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.982,52\r\nE- 0870.514/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n1.454,08\r\nE- 0870.552/2011\r\nGESTÃO PLENA - PJ\r\n147.313,19\r\nE- 0870.565/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n423,62\r\nE- 0870.570/2010\r\nCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n20.645,98\r\nE- 0870.574/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n2.010,72\r\nE- 0870.575/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n852,00\r\nE- 0870.576/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n852,00\r\nE- 0870.577/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n547,74\r\nE- 0870.579/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n1.454,08\r\nE- 0870.583/2011\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE\r\n24.931,56\r\nE- 0870.584/2012\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE\r\n24.931,56\r\nE- 0870.606/2012\r\nMSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA\r\n630,00\r\nE- 0870.615/2012\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n39.564,93\r\nE- 0870.620/2012\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA\r\n67.577,29\r\nE- 0870.754/2012\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI\r\n32.000,00\r\nE- 0870.755/2012\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAI\r\n57.000,00\r\nE- 0870.760/2012\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO\r\n121.354,32\r\nE- 0870.830/2012\r\nSTOK GETÃO DOCUMENTAL LTDA\r\n1.293,05\r\nE- 0870.841/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n670,24\r\nE- 0870.911/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n443,04\r\nE- 0871.012/2012\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA\r\n28.600,00\r\nE- 0871.043/2012\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n54.807,84\r\nE- 0871.279/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n159,04\r\nE- 0871.713/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n888,00\r\nE- 0872.956/2011\r\nAMANDIO ALVES PEREIRA\r\n560,72\r\nE- 0872.957/2011\r\nAMANDIO ALVES PEREIRA\r\n700,86\r\nE- 0874.845/2009\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n702.120,54\r\nE- 0875.772/2011\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n6.674,30\r\nE- 0876.321/2008\r\nRUFOLO EMP. SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n86.367,69\r\nE- 0876.816/2011\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n139,62\r\nE- 0876.871/2011\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n2.454.295,23\r\nE- 0876.978/2011\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n38.640,00\r\nE- 0877.068/2011\r\nCOMPLEXIDADE GP/PJ\r\n13.625,05\r\nE- 0877.085/2011\r\nAGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n755.688,00\r\nE- 0877.179/2010\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n4.169,76\r\nE- 0877.216/2011\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n704.123,46\r\nE- 0877.217/2011\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n843.879,78\r\nE- 088.114/2010\r\nMARIA DA LUZ CARDOSO TOMÉ\r\n16.985,68\r\nE- 08862/2012\r\nNUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ\r\n699.451,68\r\nId: 1293332\r\n"
        ],
        "1293333": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2012\r\nReconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2008, 2009, 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no DOE de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 2ª etapa.\r\ns nºs \r\nFavorecido\r\nE- 08/70.008/2010\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n11.375,00\r\nE- 08/70.127/2010\r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n408.320,00\r\nE- 08/70.183/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n86.132,80\r\nE- 08/70.232/2011\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n9.747,32\r\nE- 08/70.257/2011\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n4.609,99\r\nE- 08/70.301/2010\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n1.902,43\r\nE- 08/70.307/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n29.941,32\r\nE- 08/70.327/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n30.986,80\r\nE- 08/70.379/2011\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n1.757,28\r\nE- 08/70.380/2011\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n3.138,00\r\nE- 08/70.413/2011\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n21.120,00\r\nE- 08/70.847/2008\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG\r\n10.292,80\r\nE- 08/71.371/2011\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n660,91\r\nE- 08/72.016/2010\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n41.206,76\r\nE- 08/72.279/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n24.120,35\r\nE- 08/72.899/2010\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n1.838,93\r\nE- 08/73.725/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n1.079,44\r\nE- 08/75.036/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA\r\n33.022,32\r\nE- 08/75.679/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n43.412,57\r\nE- 08/75.727/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n81.645,02\r\nE- 08/75.868/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n9.039,23\r\nE- 08/76.205/2011\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n2.855,16\r\nE- 08/76.214/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n34.916,35\r\nE- 08/76.216/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n1.634,42\r\nE- 08/76.422/2010\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n91.043,37\r\nE- 08/76.532/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n125.658,35\r\nE- 08/76.534/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n54.581,75\r\nE- 08/76.535/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n106.873,82\r\nE- 08/76.685/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n14.958,75\r\nE- 08/76.813/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n1.050,40\r\nE- 08/76.881/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n59.347,60\r\nE- 08/77.270/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n91.384,80\r\nE- 08/77.811/2009\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n2,70\r\nId: 1293333\r\n"
        ],
        "1293374": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17.04.2012\r\nLEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS 03 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\nTécnico de Fazenda “C”(três) meses de inciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apado de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\nAgente de Fazenda “B”(três) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/10/2005 a 09/10/2010.\r\nId: 1293374\r\n"
        ],
        "1293388": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\nMICHELLE LOPES RIBEIRO DE BARROS e ).\r\n, Professor Docente .\r\nMARIA GABRIELLA SAYÃO DE PAULA LEITE FURTADO (SEEDUC) e 100347-0 (Prefeitura Municipal de Vassouras)\r\nSANDRA REGINA PESSANHA GOISProfessor I, matricula 25492 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti) \r\n, Professor Docente matrícula 17219 ).\r\nPAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS (SEEDUC) e )\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1293388\r\n"
        ],
        "1293418": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\nProc. nº E-21/984.014/2012 - VALDEMAR SCHULZ, ID. 19964510. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas nos exercícios de 1988, 1990, 1997 e de 1998.\r\nProc. nº E-21/996.016/2012 - RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, ID. 19743459. Autorizo a contagem em dobro .\r\n, ID. para fins de aposentadoria1987, 1993 e de 1995.\r\nId: 1293418\r\n"
        ],
        "1293421": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor MARIA DENISE CORDOVIL MUGA matrícula n° 2701358-0, no valor de R 1.367,64 (hum mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente às diferenças de abono de permanênciano período de 21.11.2011 a 31.12.2011 - 13º salário, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/500.961/2012.\r\nId: 1293421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293428": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nlouvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 33/36.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1293428\r\n"
        ],
        "1293431": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/2.610.187/2010 - NORMA DE SOUZA E SILVA TEIXEIRA, mat. nº 188.594-6, período de 07/09/2005 a 13/10/2008, valor R 6.443,41. \r\nProc. nº E-03/10.003.112/2010 - CELMA DE MACEDO SILVA, mat. nº 195.374-4, período de 25/03/2007 a 21/06/2010, valor R 5.994,63. \r\nProc. nº E-03/10.003.546/2010 - ANABETH DE SANTANA MAGALHÃES, mat. nº 161.008-8, período de 30/11/2008 a 21/07/2010, valor R 3.559,30. \r\nProc. nº E-03/10.102.916/2009 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. nº 5.013.095-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.101.810/2010 - IZABELA DE ARAUJO SIQUEIRA, mat. nº 5.005.171-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33. \r\nProc. nº E-03/10.200.818/2011 - CESAR FERREIRA ALVES TAVARES, mat. nº 5.003.788-6, período de 28/03/97 a 31/10/99, valor R 418,92. \r\nProc. nº E-03/202.524/2011 - ZENAIDE OLENDER COUTINHO, mat. nº 5.023.034-1, período de 15/09/97 a 31/10/99, valor R 863,44. \r\nProc. nº E-03/202.525/2011 - VERA DULCE CERQUEIRA, mat. nº 5.009.241-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.401.295/2011 - FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUZA, mat. nº 5.023.921-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60. \r\nProc. nº E-03/10.103.273/2011 - EDISON RODRIGUES MONTEIRO, mat. nº 110.791-1, período de 01/01/2004 a 06/04/2009, valor R 12.015,98. \r\nProc. nº E-03/8.152/2011 - AMARILDO DE MOURA, mat. nº 5.066.688-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.001.480/2011 - SANDRA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.007.788-2, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 423,40. \r\nProc. nº E-03/8.203/2011 - NILZE COSTA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.012.873-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.201.814/2011 - ANDRÉA DA CUNHA PINTO CARDOSO, mat. nº 5.000.552-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.005.406/2011 - LUZINETE SOUZA LEITE SALGADO, mat. nº 256.835-0, período de 16/12/2011 a 31/12/2011, valor R 127,61. \r\nProc. nº E-03/11.003.774/2011 - TANIA ALVES PEÇANHA, mat. nº 5.014.747-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/2.010.414/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, mat. nº 197.294-2, período de 06/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.723,74. \r\nProc. nº E-03/10.201.654/2011 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 232.921-7, período de 09/04/2009 a 31/12/2011, valor R 8.517,89. \r\nProc. nº E-03/10.102.148/2011 - VÉRA LUCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 242.803-5, período de 13/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.396,02. \r\nProc. nº E-03/10.702.515/2011 - MARCIA REGINA RIBEIRO SARMENTO, mat. nº 186.806-6, período de 30/05/2009 a 30/11/2010, valor R 3.362,76. \r\nProc. nº E-03/11.203.138/2011 - MARIA EMÍLIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, mat. nº 249.477-1, período de 16/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.959,49. \r\nProc. nº E-03/202.777/2011 - SHEILA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 237.511-1, período de 05/06/2009 a 31/12/2011, valor R 6.916,11. \r\nProc. nº E-03/10.104.410/2009 - MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, mat. nº 5.005.163-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/11.202.979/2011 - VILMA FRANCISCA SOARES, mat. nº 5.003.193-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.483/2009 - RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.002.799-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,13. \r\nProc. nº E-03/11.202.394/2011 - SERGIO LUIZ BROCK, mat. nº 5.002.962-8, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 1.034,88. \r\nProc. nº E-03/202.923/2011 - ANA CRISTINA DE LACERDA NOVAES MOREIRA, mat. nº 5.025.070-3, período de 03/11/97 a 31/10/99, valor R 813,31. \r\nProc. nº E-03/202.924/2011 - NILZA MARIA SABINO FERNANDES, mat. nº 5.004.103-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.421/2009 - MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA, mat. nº 5.013.021-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.103.751/2009 - NALU DE FATIMA RIBEIRO MENDES, mat. nº 5.004.907-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/203.072/2011 - ALOISIO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, mat. nº 5.004.151-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.873/2009 - MARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 5.012.268-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.772/2009 - JOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO, mat. nº 5.002.572-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01. \r\nProc. nº E-03/10.103.799/2009 - MARCOS NETO NASCIMENTO, mat. nº 5.024.189-2, período de 11/10/97 a 31/10/99, valor R 533,33. \r\nProc. nº E-03/10.103.800/2009 - MARISE ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.005.587-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.103.476/2009 - ALFREDO DE ORLANDO TENORIO FILHO, mat. nº 5.013.017-8, período de 27/03/97 a 31/10/99, valor R 1.039,06. \r\nProc. nº E-03/10.103.291/2009 - JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, mat. nº 5.013.069-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.002.502/2010 - CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 516.497-5, período de 01/01/2004 a 06/02/2009, valor R 9.855,06. \r\nProc. nº E-03/10.001.672/2011 - ELIZETE DA SILVA BRITO, mat. nº 5.007.762-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/8.610.744/2011 - LUCIO FLÁVIO BITARÃES, mat. nº 160.816-5, período de 20/11/2009 a 10/12/2010, valor R 3.944,98. \r\nProc. nº E-03/10.701.677/2011 - ANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, mat. nº 5.013.777-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.900.197/2011 - SANDRA CRISTINA SANTIAGO, mat. nº 5.014.373-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.800.924/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, mat. nº 5.002.307-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.103.418/2009 - MARILEA MENEZES DE CASTRO DOMICIANO, mat. nº 5.013.026-9, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 425,40. \r\nProc. nº E-03/10.701.679/2011 - EDINEIA SILVA MENDES DOS SANTOS, mat. nº 5.014.039-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.203.540/2010 - MARIA JOSELINA COUTINHO CORRÊA, mat. nº 5.008.729-5, período de 07/03/97 a 30/04/98, valor R 176,16. \r\nProc. nº E-03/202.874/2011 - SORAYA MARIA FERREIRA, mat. nº 5.023.417-8, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor R 832,08. \r\nProc. nº E-03/203.069/2011 - ROSANE DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.913-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.201.799/2011 - WANDA DE ARAUJO LOPES, mat. nº 5.011.241-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/202.927/2011 - MARIA LUIZA MELLO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.494-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80. \r\nProc. nº E-03/11.203.673/2011 - FATIMA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.000.819-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.900.196/2011 - MARILDA DO CARMO ALENCAR DE SOUZA, mat. nº 5.013.572-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1293431\r\n"
        ],
        "1293432": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor ELIZABETH CRISTINA DA ROCHA LIMA, Engenheira, matrícula n° 3627176-5, no valor de R 2.517,90 (dois mil quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), referente ao período de 12.10.2008 a 31.12.2008, das diferenças de , em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/500.205/2008\r\nId: 1293432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293437": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete.\r\nId: 1293437\r\n"
        ],
        "1293464": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., o valor de R 32.703,43 (trinta e dois mil setecentos e três reais e quarenta e três centavos), referente ao Seguro Obrigatório DPVAT/2012 das 310 viaturas pertencentes ao DER-RJ. \r\nId: 1293464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293465": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.04.2012\r\npara 2.615 (dois mil seiscentos e quinze) dias, o tempo registrado para fins de aposentadoria, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguros Social. \r\nId: 1293465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293468": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/132.826/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.100/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.471/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.503/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.783/2010 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\nProcesso nº E- 12/130.182/PROCON/2009 - AFRICA CINE FOTO E VÍDEOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.394/2009 - AVA GEANS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.419/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.860/2009 - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.017/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.799/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.209/2010 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.343/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.733/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.210/PROCON/2009 - LEGNA ICARAÍ MÓVEIS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.744/PROCON/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E- 12/132.078/2010 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.871/2010 - CONTRUTORA TENDA S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1293468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293472": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2012\r\nem favor do SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS- SERPRO, no valor de R 1.710,80 (hum mil setecentos e dez reais e oitenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1293472\r\n"
        ],
        "1293473": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/202.532/2011 - VERA LÚCIA ALMADA BÁRBARA, mat. nº 100.833-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 20.850,72.\r\nProc. nº E-03/10.002.503/2010 - CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 159.885-3, período de 01/01/2004 a 06/02/2009, valor R 9.763,82.\r\nProc. nº E-03/10.001.854/2011 - SILMA DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.016.193-4, período de 06/03/97 a 31/05/98, valor R 189,53.\r\nProc. nº E-03/11.200.698/2011 - MARCOS DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.023.408-7, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R 345,80.\r\nProc. nº E-03/2.810.020/2009 - MARIA DE LOURDES PEREIRA, mat. nº 161.218-3, período de 07/02/2009 a 22/02/2011, valor R 5.146,98.\r\nProc. nº E-03/202.926/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA JORGE, mat. nº 5.004.267-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.102.911/2009 - MARCIA REGINA BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.148-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.138/2011 - MARIA JOSÉ CORREIA, mat. nº 5.004.821-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.154/2011 - DEBORA RAIMUNDO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.559-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/203.068/2011 - MARIA DA GLORIA SANTOS MACHADO, mat. nº 5.015.507-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.400.382/2011 - EUVANIA BARRETO NUNES, mat. nº 5.025.265-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.332/2010 - MARIO FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.003.570-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.974/2009 - MARCIA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.020.177-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 415,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.967/2009 - ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 5.005.984-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/203.208/2011 - JULIO CESAR FARIAS SANTOS, mat. nº 5.018.402-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 994,11.\r\nProc. nº E-03/10.105.217/2009 - GEORGINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.012.175-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/203.071/2011 - MARCIA REGINA DE SÁ NOGUEIRA, mat. nº 5.004.120-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.001.710/2011 - DENISE VIEIRA MACHADO, mat. nº 5.007.800-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.158/2011 - ALCINEA DA SILVA DEOLINA, mat. nº 5.020.869-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.621/2009 - SONIA REGINA ROCHA DA COSTA, mat. nº 5.005.847-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.296/2011 - ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, mat. nº 3.968-5, período de 14/04/97 a 31/10/99, valor R 651,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.521/2009 - EMERSON DE SOUZA IZIDORO, mat. nº 5.013.402-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.201.801/2011 - ALCÍVIA MARIA SILVEIRA OLIVEIRA, mat. nº 5.003.510-4, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 1.053,69.\r\nProc. nº E-03/10.104.267/2009 - MARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.022.670-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 340,80.\r\nProc. nº E-03/10.104.226/2009 - VERÔNICA ALVES GONÇALVES DA MATA, mat. nº 5.020.059-1, período de 14/05/97 a 31/10/99, valor R 631,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.127/2009 - RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, mat. nº 5.005.535-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.200.321/2011 - MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, mat. nº 5.003.730-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.370/2010 - DEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, mat. nº 5.011.107-9, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 1.058,92.\r\nProc. nº E-03/10.103.224/2009 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.012.607-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.106/2009 - TELMA REGINA OLIVEIRA BRAVO, mat. nº 5.005.520-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.104.439/2009 - JULIO CESAR LOURENÇO CORREA, mat. nº 5.024.524-0, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R 345,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.850/2009 - REGINA SUELI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.108-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.012/2009 - ELENICE GOMES LIMA, mat. nº 5.005.542-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.806/2011 - MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, mat. nº 5.007.918-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.202.376/2011 - VERA LUCIA MURTA MARTINS, mat. nº 5.002.975-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.139/2011 - MARIA ELENA RODRIGUES DA CRUZ, mat. nº 5.017.381-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.414/2010 - MARIZE DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 5.003.582-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.092/2009 - SILVIA REGINA VIANA OLIVIER, mat. nº 5.002.545-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.600/2011 - MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.706-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.252/2009 - LAUDICEIA DA CONCEIÇÃO LIMA, mat. nº 5.005.152-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.915/2011 - ELIZABETH MARIA DA CRUZ FERREIRA, mat. nº 5.024.760-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nProc. nº E-03/10.102.892/2009 - DIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 5.020.246-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.523/2011 - LUCIANGELA GARCIA ROBAINA, mat. nº 5.011.990-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/202.919/2011 - ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, mat. nº 5.022.651-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/203.206/2011 - ANDREA DE CHEVALIER, mat. nº 5.017.935-7, período de 18/04/97 a 31/10/99, valor R 727,80.\r\nProc. nº E-03/203.123/2011 - ANDREA MENEZES VIEIRA, mat. nº 5.021.503-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/202.922/2011 - MARIA AMÉLIA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.004.273-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1293473\r\n"
        ],
        "1293506": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/129.228/2009 - F C BARCELOS DE SOUZA ESTOFADOR ME\r\nProcesso nº E- 12/132.325/2010 - BARRAFOR JACARÉPAGUA VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.325/2010 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.245/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.313/2009 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.313/2009 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.927/2009 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.198/2009 - BANCO CITIBANK S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.671/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.830/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.239/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.833/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.453/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.690/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.980/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.279/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.498/2010 - MC COPACABANA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.986/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.614/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.576/2010 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.546/2010 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E- 12/ 133.427/2010 - OMNI S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.994/2010 - OI TELEFONIA CELULAR S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1293506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293522": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base na análise técnica constante de fls. 1342/1343, bem como em função da manifestação das empresas H.J. RODRIGUES DE MELO LTDA. constante dos autos, declaro como a Concorrência Nacional nº 073/2010, e, autorizo a do certame para a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no município de Valença/RJ.\r\nId: 1293522\r\n"
        ],
        "1293571": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Irajá\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA JACAREPAGUA\r\nEnfermeiro- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Engenho Novo\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Botafogo\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\nAssistente Social, com validade a contar de .\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nADRIANA MENDES FAUSTINO DOS SANTOS, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nJUCIENE PAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600169/2012 - SANDRA CONCEIÇÃO TEIXEIRA VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4917553-2, com validade a contar de 14/12/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nEnfermeiroDEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\n, - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUnidade: Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/605789/2011 - BARBARA ANTUNES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4917464-2, com validade a contar de 03/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601392/2011 - GUSTAVO TELLES DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905836-5, com validade a contar de 28/02/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600018/2012 - CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 3024158-2, com validade a contar de 02/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: IASERJ\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606545/2011 - BERNARDO MENDES GUIMARÃES GEOFFROY, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906194-8, com validade a contar de 01/10/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/606634/2011 - JEMIMA BRANDÃO DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022928-0, com validade a contar de 04/10/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nALEXANDRE INÁCIO MOREIRA COUTINHO, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\nProc. nº E-08/600627/2011 - OSMAR FREIRE DE SEQUEIRA, Médico - Cirurgia Torácica, matr. nº 4905629-4, com validade a contar de 01/11/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nFarmacêuticoDEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1293571\r\n"
        ],
        "1293588": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.408/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MICROBIOLOGIA. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA no valor total de R 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nId: 1293588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293589": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n.º E-27/0041/50044/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00300 correção de Programa de Trabalho, com os serviços relacionados a Infovia-RJ, em favor da TELEMAR NORTE E LESTE S.A., no valor de R 234.844,92 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. n.º E-08/0606/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LOPES PARENTE RIBEIRO, no valor de R 72,65 (setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0606/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSÉ LOPES PARENTE RIBEIRO, no valor de R 72,65 (setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. n.º E-08/0272/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. n.º E-08/0272/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para serviço de postagem de documento de arrecadação da taxa de incêndio - DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de macacão tipo mecânico, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, para aquisição de gorro, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA. setecentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1293589\r\n"
        ],
        "1293610": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 012/2012 - “AQUISIÇÃO DE FORMOL, FOSFATO E NAFTALINA PARA CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CPRJ”. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA” no valor total de R 4.967,00 (quatro mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 1293610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293631": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.375/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 57 VEÍCULOS (COM RECURSO DO TCFA). Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 no valor total de R 1.630.152,24 (um milhão, seiscentos e trinta mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1293631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293632": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.104.087/2009 - ELIANA MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.004.765-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.300.783/2011 - ANA EMILIA BORGES PIMENTEL, mat. nº 5.019.579-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66. \r\nProc. nº E-03/10.300.779/2011 - ADRIANO BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.484-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.701.154/2011 - LENI DO CARMO SOUZA, mat. nº 252.996-4, período de 23/11/2010 a 31/12/2010, valor R 436,40. \r\nProc. nº E-03/11.205.120/2010 - ANTONIO CARLOS NUNES, mat. nº 5.002.994-1, período de 01/01/2009 a 29/09/2010, valor R 1.237,23. \r\nProc. nº E-03/11.003.323/2011 - JUÇARA DIAS SANTOS, mat. nº 150.848-0, período de 01/01/2004 a 30/08/2011, valor R 19.075,90. \r\nProc. nº E-03/10.500.996/2011 - ELIANA FATIMA DONARATO CRUZ, mat. nº 5.001.457-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.500.984/2011 - LECIMAR DE ARUJO MARTINS, mat. nº 5.001.473-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.300.838/2011 - PAULO SERGIO ELIAS, mat. nº 5.002.408-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.300.845/2011 - SONIA MARIA ROBERT SOUZA, mat. nº 5.002.429-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.300.807/2011 - CÉLIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 5.002.400-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.002.964/2006 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 282.381-3, período de 22/04/2005 a 11/12/2008, valor R 7.201,13. \r\nProc. nº E-03/11.203.022/2011 - TERESINHA DE JESUS DE MESQUITA OLIVEIRA, mat. nº 232.225-3, período de 09/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.441,84. \r\nProc. nº E-03/812.442/2011 - CENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE SÁ, mat. nº 247.798-2, período de 21/09/2009 a 31/12/2010, valor R 2.888,84. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1293632\r\n"
        ],
        "1293666": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/04/2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2012, referente a contratação de serviços especializados de cabeamento estruturado para o Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, autorizando a despesa em favor da Empresa ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.709.903/0001- 09, com o valor global de R 900.000,00 (novecentos mil cento reais).\r\nId: 1293666\r\n"
        ],
        "1293677": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\ncom o i(cinqüenta e nove mil e duzentos reaisINSPEC ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1293677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293683": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Em conformidade com exposto pela Área Técnica às fls. 673/675, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 680/685, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 129/2011, para registro de preço de Monitor Multiparamétrico, interposto pela empresa OMNIMED LTDA, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1293683\r\n"
        ],
        "1293688": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/450185/2012 - SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/1321-8. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 09/02/2012.\r\nId: 1293688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293691": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450229/2012 - ROSSANA SANTANA DE ARAUJO, matrícula nº 29/4152-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/08/1982 a 30/03/1987, de 01/04/1987 a 30/06/1988, de 01/07/1988 a 31/12/1988, de 01/01/1989 a 30/07/1991, de 01/08/1991 a 30/07/1994, de 01/08/1994 a 30/03/1999, e de 01/04/1999 a 30/09/1999, no total de 6415 (seis mil quatrocentos e quinze dias).\r\nDE 15.03.2012\r\n*PROCESSO Nº E-18/450167/2012 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, matrícula nº 29/4287-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 14/08/1974 a 05/08/1975, de 11/10/1979 a 03/10/1986, e de 04/10/1986 a 31/05/1987, no total de 3131 (três mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2012.\r\nId: 1293691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293692": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 22.03.2012\r\nProcesso nº E-18/450133/2012 - ANTONIO MAGALHÃES MARTINS, matrícula nº 29/3575-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2012. \r\nId: 1293692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293693": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450171/2012 - PEDRO MIBIELI FREDERICO, matrícula nº 29/4101-1. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 06 (seis) meses a partir de 01.06.2012, para trato de interesses particulares.\r\nId: 1293693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293706": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 3.723.531,41 (três milhões, setecentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos),referente a 06ª medição dos serviços executados no período de 16/08/2011 a 15/09/2011, conclusão da execução de obras emergenciais de construção de 40 blocos habitacionais em diversas localidades de Angra dos Reis - RJ, de acordo com o Contrato nº 011/2011.\r\nem favor da , no valor de R 588.579,82 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos),referente a 02ª medição dos serviços executados no período de 11/09/2011 a 10/10/2011, conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas, no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 075/2011.\r\nId: 1293706\r\n"
        ],
        "1293718": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\ndisposição por permuta dos servidores estadual da SEEDUC, com os servidores da Prefeitura Municipal de Niterói, abaixo relacionados:\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA\r\nNeli Rigó Geraldes, matrícula nº 196.859-3, Professor Docente II\r\nMarlia da Silva Castro, matrícula nº 231.791-5, Professor I NS I\r\nIsabel Cristina Pinheiro da Silva, matrícula nº 292.037-9, Professor Docente II.\r\nMargareth Rodrigues Pinto, matrícula nº 232.696-5, Professor I NM I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 permanência dos servidores estaduais\r\n- Ademilda Vicente, Professor Docente II, matrícula nº 155.575-4.\r\n- Rosa Maria Viana Cordeiro, Professor Docente II, matrícula nº 188.818-9.\r\n- Mariana Pereira Soares, Servente I, matrícula nº 164.266-9\r\nEliane crespo Bastos, Professor Docente II, matrícula nº 190.853-2\r\n- Eleonora Maria Manhães Soares, Professor Docente II, matrícula nº 197.481-5.\r\n- Jocileia Caldas de Souza Garcia, Professor Docente II, matrícula nº 246.134-1.\r\n- Terezinha de Jesus Barreto da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 254.599-4.\r\n- Evanilda Martins Nogueira, Professor Docente II, matrícula nº 519.121-8\r\nra, Professor Docente I, matrícula nº 244.970-0.\r\n- Maryane Siqueira Rangel Cruz, Professor Docente II, matrícula nº 283.184-0.\r\n- Neusa Maria Ribeiro de Azevedo, Servente I, matrícula nº 1.205.195-9.\r\n- Maria da Conceição Pereira Dantes, Professor Docente II, matrícula nº 245.643-2.\r\n- Maria do Carmo Pereira Dantes, Professor Docente II, matrículas nº 245.665-5 e 292.839-8.\r\n- Maria Auxiliadora da Silva Reis, Professor Docente II, matrícula nº 245.873-5.\r\n- Maria Ines Marinho T. Povoa Ribeiro, Professor Docente II, matrícula nº 252.136-7.\r\n- Elisa de Siqueira Nunes, Professor Docente II, matrículas nº 254.411-2.\r\n- Aleida Maria Gomes Barreto Araujo, Professor Docente II, matrícula nº 254.414-6.\r\n- Maria Aparecida Sanches, Professor Docente II, matrícula nº 254.520-0.\r\n- Lia Mirian de Faria Cunha, Professor Docente II, matrícula nº 254.729-7.\r\n- Sandra Helena Fernandes de Almeida Barreto, Professor Docente II, matrícula nº 283.125-3.\r\n- Maria das Graças Pereira Galdino, Servente I, matrícula nº 1.204.901-1.\r\n- Sandra Helena Andrade G. Mendonça, Professor Docente II, matrícula nº 246.368-5.\r\n- Yolanda Sant'ana Sá, Professor Docente II, matrícula nº 254.675-2.\r\n- Mariza Barreto Martins, Professor Docente II, matrícula nº 253.017- 8.\r\n- Marilia Salim Mello Gallo, Professor Docente II, matrícula nº 254.327-0.\r\n- Solange Maria Freitas dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 254.540-8.\r\n- Adesla Garcez Fonseca, Professor Docente II, matrícula nº 840.315- 6.\r\n- Rosangela M. da Costa Cordeiro, Professor Docente II, matrícula nº 254.746-1.\r\n- Maria Ines Soares Freitas, Professor Docente II, matrícula nº 254.790-9\r\n- Cenilton Lima Caetano, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.001.590-8.\r\n- Margarete Maria Andrade Lima, Professor Docente II, matrícula nº 273.100-8.\r\n- Maria de Fatima F. R. Mata, Professor Docente II, matrícula nº 281.831-8.\r\n- Eliana de Almeida Barcellos, Professor Docente II, matrícula nº 282.573-5.\r\n- Cleide Maria Sardinha Azeredo, Professor Docente II, matrícula nº 292.806-7.\r\n- Marli de Almeida Vasconcelos Rangel, Professor docente II, matrícula nº 292.816-6.\r\nSiqueira, Professor Docente II, matrícula nº 804.946-2.\r\n- Maria Helena Gomes da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 840.326-3.\r\nnº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º SGT BM Michele Barillo Garcia Verbicário, RG nº 30597, para a SES/Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\ndisposição do servidor estadual da SEFAZ, Marcelo Cozzolino Gosling, matrícula nº 257.183- 4, Técnico de Fazenda C, para a ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\ndisposição da servidora estadual da FENORTE, Isabel Cristina Fernandes de Souza, matrícula nº 00880-5, para o Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Campos dos Goytacazes/MPRJ.\r\n, consoante 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Maria Gomes de Azevedo, matrícula nº 845.784-8, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\no autorizo publicado no Diário Oficial de 25.01.2012, no sentido de excluir o servidor Roberto da Luz Gomes, Arquiteto I, registro nº 2006.\r\nId: 1293718\r\n"
        ],
        "1293719": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nE-01/54098/2011, E-06/20903/2012, E- 12/161.423/2011, E-12/191401/2012 e E-18/451082/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1293719\r\n"
        ],
        "1293724": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1293724\r\n"
        ],
        "1293772": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- LUCIANO DE SOUZA INÁCIO DE ANDRADE. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 1095/2010.\r\nId: 1293772\r\n"
        ],
        "1293810": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2012\r\no despacho de inexigibilidade de 03/04/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012\r\nId: 1293810\r\n"
        ],
        "1293839": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\n- Não conheço o recurso interposto pelo Requerente, tendo em vista que seu pedido já fora apreciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme dispõe no art. 70 do Decreto nº 31.896/2002.\r\n- Defiro a vista dos autos, no âmbito da 18ª COPIA, e a concessão da cópia reprográfica solicitada no recurso. Mantenho a decisão acautelatória aplicada, publicada no DOERJ de 08/03/2012, tendo em vista que esta visa preservar a instrução processual, evitando que o processado interfira na apuração do processo administrativo disciplinar, conforme os motivos apresentados pela Comissão Processante.\r\nId: 1293839\r\n"
        ],
        "1293843": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022527-0, com validade a contar de 16/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS, Técnico de Raio X, matr. nº 4917838-7, com validade a contar de 24/04/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024914-8, com validade a contar de 09/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914688-9, com validade a contar de 01/10/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nSÔNIA MARCIA DAMASCENO CARLOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912196-5, com validade a contar de 10/10/2011.\r\nDEISELENE PEIXOTO BITTENCOURT DE MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911758-3, com validade a contar de 13/05/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911627-0, com validade a contar de 01/02/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909913-8, com validade a contar de 31/03/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Assistente Social, matr. nº 3024031-1, com validade a contar de 20/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 4905894-4, com validade a contar de 07/01/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Irajá\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916150-8, com validade a contar de 30/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: RIO FARMES\r\n\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3020572-8, com validade a contar de 11/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1293843\r\n"
        ],
        "1293876": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 23.03.2012\r\nProcesso n.º E-27/017/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1293876\r\n"
        ],
        "1293877": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 17.04.2012\r\nProcesso nº. E-27/056/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.; no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); para aquisição de 10.000 (dez mil) resmas de papel A4, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços, nº 013/2011 vinculada ao processo nº E-01/400.252/2011, gerenciada pela SEPLAG.\r\nId: 1293877\r\n"
        ],
        "1293886": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\nPAGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2012\r\n*Proc. nº E-06/20.648/2012 \r\nOnde se lê: ...valor mensal de R 66.086,90 (seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e seis reais e noventa centavos)....\r\nLeia-se: ...valor mensal de 66.086,90 (sessenta e seis mil oitenta e seis reais e noventa centavos)...\r\nId: 1293886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293893": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\n/04/2012\r\nProc. nº E-03/14.727/2011 - MAURÍCIO DE CASTRO KRAUTER, CIC nº 914.312.047-49.\r\nProc. nº E-03/000.383/2012 - IARY LOBO DORNELLAS, CIC nº 373.648.557-34.\r\nProc. nº E-03/8.023/2011 - ELVIRA CRISTINA CICARINO GOMES SANTIAGO PENHA, CIC nº 895.645.297-00.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1293893\r\n"
        ],
        "1293896": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2012\r\nProcesso nº E-23/200306/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n001802650-0\r\nCARLOS ALBERTO NEVES FONSECA\r\n60%\r\n09.03.2012\r\n001802651-8\r\nANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVES \r\n60%\r\n09.03.2012\r\n001802663-3\r\nANA MARIA MARINS MACEDO\r\n60%\r\n13.03.2012\r\n001802666-6\r\nLUIS CARLOS PINTO\r\n60%\r\n13.03.2012\r\n001802671-6\r\nLORIS LUPETINA\r\n60%\r\n13.03.2012\r\n001803312-6\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n55%\r\n01.03.2012\r\n001803315-9\r\nESTHER FRANCISCO DA SILVA \r\n55%\r\n15.03.2012 \r\n001804100-4\r\nNELIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n55%\r\n22.03.2012\r\n001803321-7\r\nMARILIA FIGUEIREDO MACHADO \r\n55%\r\n25.03.2012\r\n001803325-8\r\nCLAUDIA LUCIA MOURA DE SOUZA \r\n55%\r\n31.03.2012\r\n001804623-5\r\nADILSON RIBEIRO SOARES \r\n50%\r\n01.03.2012\r\n001804527-8\r\nROBERTO FLAVIO N. DE MENEZES\r\n45%\r\n01.03.2012\r\n001805140-9\r\nFATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE MCH\r\n45% \r\n06.03.2012\r\n001804272-1\r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n45%\r\n22.03.2012\r\n01804523-7\r\nHELEN DE JESUS PASSOS\r\n45%\r\n23.03.2012\r\n001804495-8\r\nELIZABETH FINOTI\r\n45%\r\n24.03.2012\r\nId: 1293896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293898": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.701.340/2011 - ROSANGELA CALVELLI DA SILVA, mat. nº 1.208.873-8, período de 16/02/2010 a 31/12/2010, valor R 2.517,18.\r\nProc. nº E-03/10.300.867/2011 - DIANA AMARAL AGRÍCOLA, mat. nº 5.024.933-3, períodos de 01/12/97 a 31/10/99 e de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 19.354,49.\r\nProc. nº E-03/11.002.375/2011 - DENIZE SOUSA ABILIO, mat. nº 247.192-8, período de 23/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.972,83.\r\nProc. nº E-01/120.171/2011 - ELIANA GOMES JACOB, mat. nº 235.891-9, período de 17/12/2008 a 08/06/2009, valor R 664,01.\r\nProc. nº E-01/120.197/2011 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 188.566-4, período de 12/04/2008 a 01/12/2009, valor R 3.427,05.\r\nProc. nº E-03/10.402.059/2011 - ALTIVA NEVES CORRÊA PINTO MANHÃES, mat. nº 519.098-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R 15.892,34.\r\nProc. nº E-03/10.300.882/2011 - ADÃO SEBASTIÃO DA ROCHA, mat. nº 5.012.095-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,60.\r\nProc. nº E-03/10.300.806/2011 - NILCEA MENEGAT ALVES SOUZA, mat. nº 5.001.272-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.052/2011 - ALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.837-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.715/2011 - ALEXANDRE PEREIRA NUNES, mat. nº 5.012.096-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.485/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS ARMANDO, mat. nº 5.005.377-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/2.210.158/2010 - SINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI, mat. nº 5.023.798-1, período de 30/09/97 a 30/06/98, valor R 200,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.980/2011 - KATIA CILENE SILVA E SILVA, mat. nº 5.000.174-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.985/2011 - SONIA MARIA DE ANDRADE, mat. nº 5.001.467-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.831/2011 - GISELI LIMA DE OLIVEIRA AMORIM, mat. nº 5.012.091-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.991/2011 - CLEONICE DA SILVA ROSA, mat. nº 5.001.453-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.111/2011 - MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.440-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.500.592/2011 - EDIR DELDUQUE, mat. nº 236.900-7, período de 21/05/2008 a 31/12/2010, valor R 6.322,56.\r\nProc. nº E-03/10.403.052/2011 - REGINA MARIA FLOR DA ROZA, mat. nº 190.803-7, período de 01/01/2004 a 21/02/2011, valor R 16.761,03.\r\nProc. nº E-03/812.629/2010 - NADIA LUCIA DE AMORIM FARIA, mat. nº 514.105-6, período de 01/01/2004 a 23/09/2010, valor R 16.841,76.\r\nProc. nº E-03/2.710.007/2011 - JURACIEMA MAGALI DA SILVA, mat. nº 188.994-8, período de 05/07/2009 a 13/01/2010, valor R 1.759,98.\r\nProc. nº E-03/11.003.485/2011 - WANDA MARIA CORDEIRO PINHEIRO, mat. nº 168.364-8, período de 01/01/2004 a 12/11/2010, valor R 18.483,27.\r\nProc. nº E-03/10.701.430/2011 - PEDRO DIONIZIO DE LAIA, mat. nº 5.007.432-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.701.431/2011 - MADALENA ALVES MIGUEL DE BARROS, mat. nº 5.007.582-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.956/2011 - ANA PAULA SIAS FARIA, mat. nº 5.000.154-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.432/2011 - FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, mat. nº 5.021.533-4, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/812.345/2011 - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. nº 500.636-6, período de 30/10/2004 a 31/12/2010, valor R 16.509,94.\r\nProc. nº E-03/10.300.769/2011 - TÂNIA MARA MARQUES DE MORAES, mat. nº 5.013.054-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.763/2010 - LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, mat. nº 111.006-3, período de 01/01/2004 a 28/05/2010, valor R 17.585,65.\r\nProc. nº E-03/10.402.086/2011 - SILVIA LUCIA DOS SANTOS CRUZ, mat. nº 247.730-5, período de 07/04/2009 a 28/07/2011, valor R 6.260,45.\r\nProc. nº E-03/11.203.929/2010 - MARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAN, mat. nº 5.018.524-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.401.019/2011 - ELIZABETH DA SILVA ALVES, mat. nº 5.021.621-7, período de 15/08/97 a 31/10/99, valor R 570,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1293898\r\n"
        ],
        "1293901": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/04/2012\r\nMÁRIO AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA, da licença-prêmio.\r\nmatrícula 0.126.930-7 - Autorizo o gozo da cença- prêmio.\r\nmatrícula 0.183.543-8 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nMÔNICAVALÉRIA LIMA DE SOUZA, da licença-prêmio.\r\n- GILMAR NASCIMENTO DANTAS, \r\nId: 1293901\r\n"
        ],
        "1293914": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\napresentado pela Empresa CANALIZAÇÃO E ESTRUTURADISSIPARADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-40, JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR-08-RJ - TRÊS RIOS - RJ”, conforme Contrato n° 85/2010 - INEA, assinado em 14.12.2010, objeto do processo nº E- 07/500.943/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1293914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293919": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA JUREMA DE MELLO PERES, Auxiliar de Serviços Hospitalares, Nível XI, matrícula nº 100.900- 0, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/04/2012.\r\nId: 1293919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293920": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nFUTEBOL SHOW. Autorizo a renovação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1293920\r\n"
        ],
        "1293936": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-12/419.389/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, instaurado em face de SIMONE YOUSSEF DOS SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3648-3, ID. nº 4379394-0, , tendo em vista não se tratar de servidora pública estadual. Após, encaminhe-se ao , para que se proceda ao da referida candidata.\r\nPROCESSO Nº E-12/419.934/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da bem como a , pela fundamentação exposta no Parecer de fls. 207/209 desta SUPIA. Remeta-se o feito à Secretaria de origem para conhecimento. \r\nId: 1293936\r\n"
        ],
        "1293937": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/04/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 274.813,17 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\nUERJ/1657/2011\r\nDOMINGOS VIRGULINO VIEIRA E OUTROS\r\n4.296,86\r\n13/180/2010\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS\r\n7.821,00\r\n09/12917/2504/2005\r\nCLAUDIO NEVES MONTEIRO\r\n9.087,53\r\n09/6036/2504/2002\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n2.805,25\r\n09/624/2504/2012\r\nCARLOS ALBERTO DA C GONÇALVES\r\n5.709,05\r\n27/741/2102/2004\r\nMARCELO SA XAVIER\r\n1.018,59\r\n09/12441/2504/2006\r\nJAUDYR WERNECK DE SOUZA\r\n7.183,88\r\n09/12990/2504/2003\r\nJORGE MACEDO DE ARAUJO\r\n1.907,58\r\n09/15039/2504/2011\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n4.226,91\r\n09/11165/2504/2011\r\nVICTOR DA ROCHA AUGUSTO\r\n15.770,98\r\n09/14522/2504/2009\r\nJURANDIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n16.413,81\r\n09/743/2504/2008\r\nHELIO CRESPO\r\n1.646,12\r\n03/2010454/2010\r\nCARMEM LUCIA QINTANA PINTO\r\n308,00\r\n03/1410255/2005\r\nMARIA APARECIDA DE FREITAS DUQUE\r\n17.639,47\r\n03/7679/2010\r\nEDSON MOTA DE MOURA\r\n1.638,00\r\n09/6556/1702/2010\r\nFRANCISCO ASSIS SANTAGELO\r\n3.423,33\r\n03/10102857/2010\r\nMARIA BERNADETE SILVA MELLO\r\n1.330,00\r\n300978-5/11\r\nGERALDO FERREIRA ALEXANDRE\r\n405,86\r\n302673-1/11\r\nMARIA APPARECIDA MOREIRA DA SILVA\r\n812,18\r\n302925-2/11\r\nGALBA ARAUJO ARAGÃO\r\n1.218,27\r\n04/66540/2002\r\nOSCARLINA DA SILVA PEREIRA\r\n5.833,54\r\n12/662094/2008\r\nDENISE GLORIA BORGES BRAGA NEVES\r\n2.886,33\r\n3029248/2011\r\nADYLEA SOARES DE MELLO\r\n812,18\r\n03/1703/2011\r\nELISIO BERTOLDO NUNES\r\n5.245,78\r\n11/1025/2002\r\nFERNANDO NABOR DE FRANÇA\r\n6.636,73\r\n01/8845/2002\r\nELIANE ABOCALIL DE MOURA\r\n3.178,31\r\n01/600156/1981\r\nILDA BRAGA DOS SANTOS\r\n71.992,69\r\n20/11391/2002\r\nRAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO\r\n1.019,99\r\n09/19141/2504/2001\r\nONESMO GOMES ALVES\r\n13.159,48\r\n09/13257/2504/2003\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO\r\n3.883,20\r\n09/16838/2504/2002\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n9.424,95\r\n09/6017/2504/2006\r\nARNALDO AGOSTINHO DA SILVA\r\n1.116,57\r\n01/2886/1984\r\nLUIZ CARLOSFERREIRA CESAR\r\n34.121,08\r\n303323-5/2011\r\nRUJAMAR DE ALMEIDA MARTINS\r\n1.649,05\r\n3032407/2011\r\nMARIO JOÃO PIRAGIBE MIGUEL\r\n6.729,39\r\n3037934/2011\r\nEURIDES CALDAS CAMPOS\r\n1.242,96\r\n3032320/2011\r\nANA MARIA REBES GUIMARÃES\r\n1.218,27\r\nTOTAL (R )\r\n274.813,17\r\nId: 1293937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293938": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna referente ao período base de 21/03/2007 a 18/03/2012. \r\nId: 1293938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293939": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/03/2012\r\nProc. n° E-01/300722/2011 - RAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS - INDEFIRO.\r\nDE 12/03/2012\r\nProc. n° E-01/701366/2005 - WALDYR DOMINGOS DE AZEVEDO - AUTORIZO.\r\nDE 16/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. n° E-01/708919/1999 - IRNA CHAVES FERREIRA E OUTRA - AUTORIZO.\r\nDE 03/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. n° E-21/901485/2011 - MOACIR FERNANDES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700050/2004 - DINEI DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/301260/1969 - OSCAR DA SILVA PINTO.\r\nProc. n° E-01/714001/2001 - LOVAIM TAVARES RIBEIRO.\r\nProc. n° E-01/714179/2003 - EDUARDO MELES.\r\nProc. n° E-12/305197/1975 - HILTON FREIRE.\r\nProc. n° E-01/701541/2006 - AMERICO RODRIGUES RENTROIA.\r\nProc. n° E-01/707741/1988 - PAULO MAURICIO DOS SANTOS E OUTROS.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1293939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293940": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/712219/1996 - FORTUNATO MALVINO LARICA.\r\nProc. n° E-01/728419/1983 - WALTER ALVIM BRAGA.\r\nProc. n° E-01/701711/1998 - WALDIR BRAGA PIRES.\r\nProc. n° E-01/722689/1983 - ELSO ISRAEL DE OLIVEIRA.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719553/2000 - ALEXANDRE JOSÉ GARCIA COELHO.\r\nProc. n° E-01/712143/2002 - MILTON RAMOS ADARIO.\r\nProc. n° E-01/306260/2007 - IDEMEIA BRAGA CAETANO.\r\nProc. n° E-01/308181/2010 - ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/700314/1992 - WALTER DIONISIO DE FREITAS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/713429/1996 - MARCIAL VELEMEM ALVES.\r\nProc. n° E-01/733832/1983 - ANTONIO WANDERLEY SOARES MOREIRA.\r\nProc. n° E-01/704518/2006 - JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/701239/2005 - ABIATHAR MOREIRA DOS SANTOS - DEFIRO.\r\nId: 1293940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293951": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nde 18/10/2007 lavrado em face de MILTO MANHÃES RIBEIRO, tendo em vista a impossibilidade de inscrição do valor devido em dívida ativa, conforme disposto no art. IV da Lei nº 1.582/1989, c/c o art. 50 da Lei nº 5.427/2009.\r\nnº 38.331 de 08/10/1998CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A, tendo em vista a impossibilidade de aferição da veracidade das alegações oferecidas no recurso da autuada, em face do tempo decorrido.\r\nId: 1293951\r\n"
        ],
        "1293958": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.972.586-2;\r\nmatrícula nº 0.893.064-6;\r\nADRIANO BELIZÁRIO FEITOSA DA COSTAmatrícula nº 0.970.627-6. \r\n000.879/2012 - RAUL FERNANDO ISIDORO CHAVES matrícula nº 0.968.584-3. \r\nos encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1293958\r\n"
        ],
        "1293968": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DE 18/04/2012\r\nFicaram ainda em processo de avaliação na ata de 14/03/2012 e aprovados na data de 18/05/2012, os seguintes processos: E- 30/000.724/2010 - Golf no Rio (Revalidação); E-30/000.979/2010 - Circuito Brasil de Triathlon 2012 (Revalidação); E-30/001.119/2011 - Saque Perfeito; E-30/001.171/2011 - Campeonato Estadual de Maratona Aquática; E-30/001.214/2011 - Match Race Brasil 2012; E- 30/000.138/2012 - Raia Rápida; E-30/000.223/2012 - Troféu Lacca de Esporte.\r\nId: 1293968\r\n"
        ],
        "1293970": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\nDE 16.04.2012\r\n- AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 113/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RJ 196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 - ENTRONCAMENTO RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,60KM, objeto do processo n° E- 17/201.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1293970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293984": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.866-3 - Torno sem efeito as concessões de licença-prêmio relativa ao período ente 14/09/93 a 23/09/98, publicado no D.O. de 29/04/99, constante no processo nº E-01/904.170/86 e concedo 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período entre 14/09/93 a 23/09/98.\r\nDE 17/04/2012\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.013-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/12/2005 a 17/12/2010.\r\nId: 1293984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293986": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA ETAPA IV - DGO - ELÁSTICOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMOBILIZAÇÃO PARA ATENDER O SERVIÇO DE APH, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1293986\r\n"
        ],
        "1293995": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nCircuito Rio Antigo de Corridas. a renovação do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1293995\r\n"
        ],
        "1293998": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA, matr. nº 6112-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NIDIA MARIA RIBEIRO PASTURA, matr. nº 5927-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARCUS VINICIUS EMYGIDIO DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral da servidora ALICE MIRANDA EMYGIDIO DOS SANTOS, matr. nº 4290-3\r\nDE 18.04.2012\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2012 referente ao Registro SRH nº 450424/2012 de CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRATIVOL.\r\nId: 1293998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293999": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2012\r\n- MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737- 1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 20/06/1989 a 02/12/2009, totalizando 7.471 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, ficando sem efeito o despacho de 05/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 02/03/2012, os proventos mensais do inativo JAIRO GUIMARÃES, matr. nº 2920- 7, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 247/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais do inativo ANTONIO DA SILVA, matr. nº 8098- 6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/03/2012, os proventos mensais da inativa VANIA LUCIA DOS SANTOS COSTA, matr. nº 25602-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 254/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais do inativo PAULO EMÍLIO MATOS MARTINS, matr. nº 32814-6, Professor Adjunto, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/03/2012, os proventos mensais da inativa MÁRCIA FERNANDES CASTRO, matr. nº 7432-8, Técnico Universitário Médio/Programador, aposentada através da Portaria SRH nº 275/2012, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais da inativa BARBARA CHRISTINA FARAH MONTENEGRO PITHON, matr. nº 5538-4, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 270/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/03/2012, os proventos mensais da inativa MARILENE DE SÁ CADEI, matr. nº 33652-9, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2012, publicado no D.O. de 26/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais do inativo JOSÉ LUIZ PEIXOTO NEVES, matr. nº 4279-6, Professor Assistente, aposentado através da Portaria SRH nº 360/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais da inativa GISELDA GOMES DA SILVA, matr. nº 5834-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentado através da Portaria SRH nº 361/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 23/03/2012, os proventos mensais da inativa ANGELA MARIA VILELA BARBOSA, matr. nº 6030-1, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, aposentado através da Portaria SRH nº 299/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\n2012 - Ficam fixados, a contar de 26/03/2012, os proventos mensais do inativo IVAN DE ARAÚJO MEDINA, matr. nº 5472-6, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2012, publicado no D.O. de 26/03/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais do inativo RUBENS OTAVIO CARDOSO DE MENEZES, matr. nº 4419-8, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 308/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\n- PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33684-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/01/1999 a 31/03/1999, totalizando 90 dias de exercício e à UERJ, no período de 01/06/1999 a 31/12/1999, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 34029-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ nos períodos de 01/02/2001 a 31/12/2001 e de 01/01/2002 a 20/08/2002, totalizando 393 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35958-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 02/08/1999 a 31/12/1999, 05/03/2001 a 31/07/2001 e de 01/03/2010 a 29/02/2012, totalizando 1.032 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, matr. nº 30128-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/04/1990 a 13/03/1991, totalizando 342 dias de exercício.\r\n- PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36070-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 09/11/2007 a 08/11/2009 e de 26/11/2009 a 07/02/2011, totalizando 1.170 dias, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA DA GRAÇA CARDOSO, matr. nº 32669-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 14/03/1991 a 12/03/1992, totalizando 363 dias de exercício.\r\n- LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 34042-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/08/1999 a 30/06/2002, totalizando 1.055 dias de exercício.\r\nId: 1293999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294019": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 032/2011, à empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, pelo valor de R 101.277,86 (cento e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1294019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294022": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "OS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JARGAS CAMARA PACHE DE FARIA - SIE 038 PROSPERAR - Autorizo o registro do produto “queijo de cabra curado”.\r\n- VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA - SIE 1082 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos “carnes congelada de avestruz com osso - pescoço”, “carne congelada de avestruz sem osso - coxas”, “carne congelada de avestruz sem osso - filé leque”, “carne congelada de avestruz sem osso - filé ostra”, “carne congelada de avestruz sem osso - filé plano” e “carne congelada de avestruz sem osso - sobrecoxas”.\r\nId: 1294022\r\n"
        ],
        "1294037": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.04.2012\r\na decisão do Conselho Pleno do , traduzida no Acórdão nº 2.267/2009, que, à unanimidade, não conheceu do Recurso n° 2.454/2006, de interesse de JURANDIR IZIDORO FELIX, por perda de objeto, nos termos seguintes:\r\n\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGO DE SUBTENENTE BOMBEIRO MILITAR COM O DE PROFESSOR DOCENTE. PASSAGEM PARA A RESERVA NO PRIMEIRO DELES. FATO SUPERVENIENTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR PERDA DE OBJETO.\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.372/2011, que, à unanimidade, por falta de objeto, votou pela extinção do Recurso n° 2.308/2006, de interesse de DEISE PINHO MARTINS, nos termos seguintes:\r\n\r\nINCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 1.659/90. RECURSO INDEFERIDO PELA INSTÂNCIA “A QUO”. EXTINTO O RECURSO, À UNANIMIDADE, POR PERDA DE OBJETO, DEVIDO AO FALECIMENTO DA RECORRENTE E AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\nPROC. Nº E-08/305664/1988 - Interessado: VICENTE RAIMUNDO LANA BISPOa decisão proferida na Ata de fls. 99/101 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 102, adotando como fundamento os argumentos exarados na manifestação de fl. 48 e nos votos consignados às fls. 87/89 e 109/112.\r\nId: 1294037\r\n"
        ],
        "1294039": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJan/12\r\n63\r\n67\r\n75\r\n46\r\n24\r\n275\r\n36\r\n311\r\nFev/12\r\n74\r\n55\r\n102\r\n65\r\n19\r\n315\r\n18\r\n333\r\nMar/12\r\n69\r\n99\r\n70\r\n92\r\n38\r\n368\r\n0\r\n368\r\nTotal/12\r\n206\r\n221\r\n247\r\n203\r\n81\r\n958\r\n54\r\n1012\r\nJan/11\r\n76\r\n103\r\n77\r\n95\r\n24\r\n375\r\n1\r\n376\r\nFev/11\r\n67\r\n83\r\n111\r\n75\r\n21\r\n357\r\n37\r\n394\r\nMar/11\r\n96\r\n101\r\n75\r\n84\r\n20\r\n376\r\n6\r\n382\r\nTotal/11\r\n239\r\n287\r\n263\r\n254\r\n65\r\n1108\r\n44\r\n1152\r\nJan /10\r\n104\r\n68\r\n63\r\n57\r\n28\r\n320\r\n4\r\n324\r\nFev/10\r\n80\r\n78\r\n94\r\n83\r\n16\r\n351\r\n0\r\n351\r\nDez /10\r\n71\r\n78\r\n47\r\n47\r\n24\r\n267\r\n2\r\n269\r\nTotal/10\r\n255\r\n224\r\n204\r\n187\r\n68\r\n938\r\n6\r\n944\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n5\r\n315\r\n368\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n35\r\n33\r\n32\r\n100\r\nProvido - R. O.\r\n1\r\n9\r\n5\r\n15\r\nDesprovido - R.V.\r\n47\r\n71\r\n73\r\n191\r\nDesprovido - R.O.\r\n158\r\n140\r\n184\r\n482\r\nOutras Decisões\r\n34\r\n62\r\n74\r\nTotal\r\nId: 1294039\r\n"
        ],
        "1294040": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ATÉ MARÇO DE 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n29\r\n29\r\n29\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n51\r\n51\r\n51\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n72\r\n72\r\n72\r\n100,00%\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n5\r\n95\r\n100\r\n100\r\n100,00%\r\n0\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n4\r\n101\r\n105\r\n103\r\n98,10%\r\n2\r\nLUIZ CHOR\r\n47\r\n151\r\n198\r\n185\r\n93,43%\r\n13\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n8\r\n91\r\n99\r\n88\r\n88,89%\r\n11\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n11\r\n79\r\n90\r\n75\r\n83,33%\r\n15\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n64\r\n54\r\n118\r\n81\r\n68,64%\r\n37\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n30\r\n132\r\n162\r\n106\r\n65,43%\r\n56\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n65\r\n111\r\n176\r\n114\r\n64,77%\r\n62\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n8\r\n66\r\n74\r\n47\r\n63,51%\r\n27\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n89\r\n37\r\n126\r\n70\r\n55,56%\r\n56\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n31\r\n44\r\n75\r\n41\r\n54,67%\r\n34\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n150\r\n77\r\n227\r\n91\r\n40,09%\r\n136\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n63\r\n75\r\n138\r\n49\r\n35,51%\r\n89\r\nCHERYL BERNO\r\n10\r\n7\r\n17\r\n6\r\n35,29%\r\n11\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n88\r\n1\r\n89\r\n5\r\n5,62%\r\n84\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n98\r\n1\r\n99\r\n3\r\n3,03%\r\n96\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n1\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL \r\n772\r\n1.276\r\n2.048\r\n1.318\r\n64,36%\r\n730\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n861\r\n556\r\n64,58%\r\n305\r\nContribuinte\r\n1.187\r\n762\r\n64,20%\r\n425\r\nTotal Geral\r\n2.048\r\n1.318\r\n64,36%\r\n730\r\n\r\nId: 1294040\r\n"
        ],
        "1294041": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n43.012\r\n10/01/2012\r\n2. \r\n43.013\r\n“\r\n3. \r\n43.014\r\n“\r\n4. \r\n43.015\r\n“\r\n5. \r\n43.354\r\n“\r\n6. \r\n39.458\r\n01/02/2012\r\n7. \r\n41.629\r\n“\r\n8. \r\n44.252\r\n“\r\n9. \r\n44.007\r\n06/03/2012\r\n10. \r\n44.008\r\n“\r\n11. \r\n44.727\r\n“\r\n12. \r\n44.728\r\n“\r\n13. \r\n44.729\r\n“\r\n14. \r\n44.733\r\n“\r\n15. \r\n44.734\r\n“\r\n16. \r\n45.020\r\n“\r\nPLENO\r\n17. \r\n37.360\r\n29/11/2011\r\n18. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n19. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n20. \r\n32.281\r\n08/02/2012\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n21. \r\n32.579\r\n08/12/2011\r\n22. \r\n32.555\r\n06/12/2011\r\n23. \r\n42.389\r\n13/03/2012\r\n24. \r\n42.385\r\n“\r\n25. \r\n42.388\r\n“\r\n26. \r\n42.390\r\n“\r\n27. \r\n42.391\r\n“\r\nId: 1294041\r\n"
        ],
        "1294042": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n43.216\r\n07/11\r\n2. \r\n43.307\r\n09/01/2012\r\n3. \r\n43.308\r\n09/01\r\n4. \r\n43.309\r\n09/01\r\n5. \r\n43.310\r\n09/01\r\n6. \r\n43.311\r\n09/01\r\n7. \r\n43.312\r\n09/01\r\n8. \r\n30.140\r\n09/01\r\n9. \r\n43.356\r\n01/02\r\n10. \r\n35.750\r\n01/02\r\n11. \r\n43.989\r\n01/02\r\n12. \r\n43.990\r\n01/02\r\n13. \r\n43.991\r\n01/02\r\n14. \r\n43.992\r\n01/02\r\n15. \r\n43.993\r\n01/02\r\n16. \r\n43.969\r\n13/02\r\n17. \r\n44.812\r\n13/02\r\n18. \r\n44.569\r\n13/02\r\n19. \r\n44.570\r\n13/02\r\n20. \r\n44.571\r\n13/02\r\n21. \r\n44.572\r\n13/02\r\n22. \r\n44.573\r\n13/02\r\n23. \r\n44.574\r\n13/02\r\n24. \r\n44.575\r\n13/02\r\n25. \r\n44.576\r\n13/02\r\n26. \r\n44.577\r\n13/02\r\n27. \r\n44.970\r\n05/03\r\n28. \r\n38.839\r\n05/03\r\n29. \r\n44.807\r\n05/03\r\n30. \r\n44.784\r\n15/03\r\n31. \r\n44.785\r\n15/03\r\n32. \r\n43.970\r\n15/03\r\n33. \r\n44.962\r\n15/03\r\n34. \r\n40.379\r\n15/03\r\n35. \r\n40.678\r\n15/03\r\nPLENO\r\n36. \r\n39.165\r\n17/08/2011\r\n37. \r\n32.364\r\n19/10/2011\r\n38. \r\n40.397\r\n19/11/2011\r\n39. \r\n40.819\r\n29/11/2011\r\n40. \r\n33.584\r\n06/12/2011\r\n41. \r\n38.188\r\n11/01/2012\r\n42. \r\n37.754\r\n11/01/2012\r\n43. \r\n40.069\r\n17/01/2012\r\n44. \r\n41.489\r\n01/02/2012\r\n45. \r\n32.472\r\n07/03/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\n1ª CÂMARA\r\n46. \r\n40.426 (500.319)\r\n27/08/2008\r\n47. \r\n30.159\r\n17/08\r\n48. \r\n32.703\r\n22/09\r\n49. \r\n32.704\r\n22/09\r\nVISTA\r\n50. \r\n37.208 (24.608)\r\n19/01/2011\r\n51. \r\n34.469 (24.302)\r\n19/01\r\n52. \r\n39.292\r\n07/11\r\n53. \r\n36.272\r\n23/11\r\n54. \r\n44.314\r\n01/12\r\n55. \r\n40.362\r\n17/01/2012\r\n56. \r\n42.961\r\n14/02\r\n57. \r\n32.794\r\n14/03\r\n58. \r\n36.443\r\n15/03\r\n59. \r\n33.486\r\n02/04\r\nPLENO\r\n60. \r\n30.499\r\n03/01/2011\r\n61. \r\n30.500\r\n03/01/2011\r\n62. \r\n30.501\r\n03/01/2011\r\nId: 1294042\r\n"
        ],
        "1294043": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n33.410\r\n11\r\n2. \r\n42.691\r\n17/10\r\n3. \r\n42.677\r\n17/10\r\n4. \r\n41.473\r\n17/10\r\n5. \r\n41.474\r\n17/10\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n6. \r\n39.235\r\n/11\r\n7. \r\n30.916\r\n13/09\r\n8. \r\n30.513\r\n13/09\r\n9. \r\n38.695\r\n06/10\r\n10. \r\n41.498\r\n20/10\r\n11. \r\n40.342\r\n20/10\r\nId: 1294043\r\n"
        ],
        "1294044": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.956\r\n01/02/2012\r\nPLENO\r\n2. \r\n33.114\r\n29/11/2011\r\nId: 1294044\r\n"
        ],
        "1294045": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.409\r\n24/05/2011\r\n2. \r\n31.393\r\n\"\r\n3. \r\n31.723\r\n\"\r\n4. \r\n31.731\r\n\"\r\n5. \r\n32.031\r\n\"\r\n6. \r\n32.727\r\n\"\r\n7. \r\n32.728\r\n\"\r\n8. \r\n33.133\r\n\"\r\n9. \r\n33.411\r\n\"\r\n10. \r\n34.192\r\n\"\r\n11. \r\n34.264\r\n\"\r\n12. \r\n34.617\r\n\"\r\n13. \r\n34.634\r\n\"\r\n14. \r\n34.741\r\n\"\r\n15. \r\n34.753\r\n\"\r\n16. \r\n34.874\r\n\"\r\n17. \r\n35.080\r\n\"\r\n18. \r\n35.217\r\n\"\r\n19. \r\n35.629\r\n\"\r\n20. \r\n35.775\r\n\"\r\n21. \r\n36.028\r\n\"\r\n22. \r\n36.204\r\n\"\r\n23. \r\n36.993\r\n\"\r\n24. \r\n36.994\r\n\"\r\n25. \r\n37.495\r\n\"\r\n26. \r\n37.727\r\n\"\r\n27. \r\n38.056\r\n\"\r\n28. \r\n38.057\r\n\"\r\n29. \r\n38.058\r\n\"\r\n30. \r\n38.059\r\n\"\r\n31. \r\n38.248\r\n\"\r\n32. \r\n38.402\r\n\"\r\n33. \r\n39.361\r\n\"\r\n34. \r\n39.503\r\n\"\r\n35. \r\n39.716\r\n\"\r\n36. \r\n39.947\r\n\"\r\n37. \r\n39.948\r\n\"\r\n38. \r\n39.949\r\n\"\r\n39. \r\n39.950\r\n\"\r\n40. \r\n39.951\r\n\"\r\n41. \r\n39.952\r\n\"\r\n42. \r\n40.060\r\n\"\r\n43. \r\n40.215\r\n\"\r\n44. \r\n40.217\r\n\"\r\n45. \r\n40.218\r\n\"\r\n46. \r\n40.219\r\n\"\r\n47. \r\n40.220\r\n\"\r\n4ª CÂMARA\r\n48. \r\n35.878\r\n04/10/2011\r\n49. \r\n31.483\r\n01/11/2011\r\n50. \r\n32.693\r\n\"\r\n51. \r\n35.063\r\n\"\r\n52. \r\n35.064\r\n\"\r\n53. \r\n38.046\r\n\"\r\n54. \r\n38.961\r\n\"\r\n55. \r\n38.962\r\n\"\r\n56. \r\n39.611\r\n\"\r\n57. \r\n39.808\r\n\"\r\n58. \r\n39.818\r\n\"\r\n59. \r\n39.925\r\n\"\r\n60. \r\n40.081\r\n\"\r\n61. \r\n38.926\r\n\"\r\n62. \r\n42.688\r\n\"\r\n63. \r\n42.736\r\n\"\r\n64. \r\n42.817\r\n\"\r\n65. \r\n39.041\r\n\"\r\nPLENO\r\n66. \r\n35.516\r\n13/04/2011\r\n67. \r\n31.592\r\n\"\r\n68. \r\n31.252\r\n\"\r\n69. \r\n38.020\r\n20/04/2011\r\n70. \r\n31.634\r\n25/05/2011\r\n71. \r\n35.169\r\n06/07/2011\r\n72. \r\n33.480\r\n05/10/2011\r\n73. \r\n37.804\r\n18/10/2011\r\n74. \r\n33.087\r\n19/10/2011\r\n75. \r\n35.391\r\n\"\r\n76. \r\n33.555\r\n26/10/2011\r\n77. \r\n34.262\r\n\"\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n78. \r\n41.520\r\n14/03/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n79. \r\n33.853\r\n30/01/2012\r\n80. \r\n35.091\r\n11/10/2011\r\n81. \r\n35.092\r\n\"\r\n82. \r\n34.958\r\n\"\r\n83. \r\n34.633\r\n\"\r\n84. \r\n32.551\r\n\"\r\nId: 1294045\r\n"
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        "1294046": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n43.278\r\n/2012\r\n2. \r\n43.279\r\n“\r\n3. \r\n44.464\r\n/2012\r\n4. \r\n40.972\r\n“\r\n5. \r\n40.973\r\n“\r\n6. \r\n44.275\r\n“\r\n7. \r\n44.276\r\n“\r\n8. \r\n44.182\r\n“\r\n9. \r\n30.048\r\n“\r\n10. \r\n43.306\r\n/2012\r\n11. \r\n44.647\r\n“\r\n12. \r\n44.626\r\n“\r\n13. \r\n44.627\r\n“\r\n14. \r\n44.550\r\n“\r\n15. \r\n44.551\r\n“\r\n16. \r\n31.082\r\n02/12/2011\r\n17. \r\n42.937\r\n09/01/2012\r\nPLENO\r\n18. \r\n34.166\r\n06/07/2011\r\n19. \r\n36.573\r\n13/09/2011\r\n20. \r\n40.402\r\n29/11/2011\r\n21. \r\n40.403\r\n29/11/2011\r\n22. \r\n40.404\r\n29/11/2011\r\n23. \r\n40.405\r\n29/11/2011\r\n24. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n25. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n26. \r\n35.265\r\n11/01/2012\r\n27. \r\n39.899\r\n11/01/2012\r\n28. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n29. \r\n34.150\r\n20/03/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n30. \r\n37.868 \r\n08/12/2011\r\n31. \r\n40.378 \r\n03/01/2012\r\n32. \r\n35.903 \r\n07/12/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n33. \r\n38.405\r\n07/12/2011\r\n34. \r\n35.307\r\n07/12/2011\r\nId: 1294046\r\n"
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        "1294047": [
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nPLENO\r\n1. \r\n35.260\r\n03/08/2011\r\n2. \r\n31.987\r\n10/08/2011\r\n3. \r\n31.678\r\n17/08/2011\r\n4. \r\n36.668\r\n05/10/2011\r\n5. \r\n36.405\r\n18/10/2011\r\n6. \r\n39.803\r\n19/10/2011\r\n7. \r\n36.539\r\n26/10/2011\r\n8. \r\n39.907\r\n11/01/2012\r\n9. \r\n34.503\r\n11/01/2012\r\n10. \r\n39.323\r\n17/01/2012\r\n11. \r\n38.798\r\n17/01/2012\r\n12. \r\n38.291\r\n01/02/2012\r\n13. \r\n36.647\r\n08/02/2012\r\n14. \r\n32.079\r\n07/03/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\n15. \r\n36.385\r\n20/03/2012\r\nId: 1294047\r\n"
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            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.352\r\n09/08/2011\r\n2. \r\n42.185\r\n09/08/2011\r\n3. \r\n42.294\r\n09/08/2011\r\n4. \r\n42.303\r\n09/08/2011\r\n5. \r\n42.672\r\n03/10/2011\r\n6. \r\n42.764\r\n03/10/2011\r\n7. \r\n42.786\r\n03/10/2011\r\n8. \r\n42.816\r\n03/10/2011\r\n9. \r\n42.693\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n42.832\r\n04/10/2011\r\n11. \r\n42.870\r\n04/10/2011\r\n12. \r\n42.676\r\n04/11/2011\r\n13. \r\n42.709\r\n04/11/2011\r\n14. \r\n42.710\r\n04/11/2011\r\n15. \r\n42.711\r\n04/11/2011\r\n16. \r\n42.712\r\n04/11/2011\r\n17. \r\n40.240\r\n01/12/2011\r\n18. \r\n42.991\r\n01/12/2011\r\n19. \r\n42.992\r\n01/12/2011\r\n20. \r\n42.993\r\n01/12/2011\r\n21. \r\n41.940\r\n09/01/2012\r\n22. \r\n42.760\r\n09/01/2012\r\n23. \r\n43.032\r\n09/01/2012\r\n24. \r\n43.046\r\n09/01/2012\r\n25. \r\n43.313\r\n09/01/2012\r\n26. \r\n43.319\r\n09/01/2012\r\n27. \r\n43.320\r\n09/01/2012\r\n28. \r\n43.405\r\n09/01/2012\r\n29. \r\n43.983\r\n09/01/2012\r\n30. \r\n43.988\r\n09/01/2012\r\n31. \r\n44.019\r\n09/01/2012\r\n32. \r\n44.184\r\n09/01/2012\r\n33. \r\n44.256\r\n09/01/2012\r\n34. \r\n44.471\r\n09/01/2012\r\n35. \r\n44.472\r\n09/01/2012\r\n36. \r\n44.242\r\n01/02/2012\r\n37. \r\n44.625\r\n15/03/2012\r\nPLENO\r\n38. \r\n34.098\r\n03/08/2011\r\n39. \r\n31.816\r\n13/09/2011\r\n40. \r\n37.521\r\n05/10/2011\r\n41. \r\n37.522\r\n05/10/2011\r\n42. \r\n39.226\r\n18/10/2011\r\n43. \r\n39.227\r\n18/10/2011\r\n44. \r\n39.228\r\n18/10/2011\r\n45. \r\n39.229\r\n18/10/2011\r\n46. \r\n40.343\r\n19/10/2011\r\n47. \r\n33.845\r\n19/10/2011\r\n48. \r\n41.425\r\n26/10/2011\r\n49. \r\n34.207\r\n26/10/2011\r\n50. \r\n37.862\r\n26/10/2011\r\n51. \r\n30.831\r\n26/10/2011\r\n52. \r\n31.920\r\n29/11/2011\r\n53. \r\n37.229\r\n29/11/2011\r\n54. \r\n38.493\r\n06/12/2011\r\n55. \r\n36.765\r\n11/01/2012\r\n56. \r\n34.106\r\n17/01/2012\r\n57. \r\n30.579\r\n01/02/2012\r\n58. \r\n36.127\r\n08/02/2012\r\n59. \r\n36.366\r\n08/02/2012\r\n60. \r\n40.049\r\n20/03/2012\r\n61. \r\n40.050\r\n20/03/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n62. \r\n37.309 \r\n18/08/2011\r\n63. \r\n30.459\r\n12/09/2011\r\n64. \r\n34.761\r\n13/12/2011\r\n65. \r\n33.029 \r\n03/01/2012\r\n66. \r\n40.059 \r\n03/01/2012\r\nPLENO\r\n67. \r\n40.344\r\n24/10/2011\r\n68. \r\n40.345\r\n25/11/2011\r\n69. \r\n37.520\r\n02/01/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n70. \r\n37.354 (Red.)\r\n15/07/2010\r\n71. \r\n35.616\r\n28/09/2010\r\n72. \r\n35.635 (Red.)\r\n29/09/2010\r\n73. \r\n37.842 (Red.)\r\n05/10/2010\r\n74. \r\n31.400 (Red.)\r\n25/10/2010\r\n75. \r\n37.028\r\n22/11/2010\r\n76. \r\n37.029\r\n22/11/2010\r\n77. \r\n36.238\r\n26/10/2010\r\n78. \r\n38.881\r\n06/12/2010\r\n79. \r\n30.014\r\n09/12/2010\r\n80. \r\n30.050\r\n09/12/2010\r\n81. \r\n36.660\r\n27/01/2011\r\n82. \r\n38.045(Red.)\r\n02/03/2011\r\n83. \r\n40.386\r\n22/03/2011\r\n84. \r\n40.645\r\n22/03/2011\r\n85. \r\n40.318\r\n06/04/2011\r\n86. \r\n33.742 (Red.)\r\n06/09/2011\r\n87. \r\n42.744\r\n20/09/2011\r\n88. \r\n37.315 (Red.)\r\n21/11/2011\r\n89. \r\n36.764 (Red.)\r\n02/12/2011\r\nId: 1294048\r\n"
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        "1294049": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n41.560\r\n03/05/2011\r\n2. \r\n41.561\r\n\"\r\n3. \r\n41.276\r\n\"\r\n4. \r\n40.063\r\n12/07/2011\r\n5. \r\n35.597\r\n16/08/2011\r\n6. \r\n39.968\r\n\" \r\n7. \r\n40.108\r\n\"\r\n8. \r\n42.571\r\n25/08/2011\r\n9. \r\n39.346\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n39.347\r\n\"\r\n11. \r\n40.355\r\n\"\r\n12. \r\n41.830\r\n\"\r\n13. \r\n41.831\r\n\"\r\n14. \r\n42.147\r\n\"\r\n15. \r\n42.148\r\n\"\r\n16. \r\n42.720\r\n\"\r\n17. \r\n42.721\r\n\"\r\n18. \r\n42.780\r\n\"\r\n19. \r\n42.833\r\n\"\r\n20. \r\n42.928\r\n\"\r\n21. \r\n37.239\r\n\"\r\n22. \r\n40.105\r\n\"\r\n23. \r\n40.624\r\n\"\r\n24. \r\n40.625\r\n\"\r\n25. \r\n40.626\r\n\"\r\n26. \r\n41.599\r\n\"\r\n27. \r\n41.601\r\n\"\r\n28. \r\n31.526\r\n01/11/2011\r\n29. \r\n\"\r\n30. \r\n\"\r\n31. \r\n38.317\r\n\"\r\n32. \r\n38.318\r\n\"\r\n33. \r\n38.324\r\n\"\r\n34. \r\n38.325\r\n\"\r\n35. \r\n38.326\r\n\"\r\n36. \r\n38.327\r\n\"\r\n37. \r\n38.328\r\n\"\r\n38. \r\n38.329\r\n\"\r\n39. \r\n40.127\r\n\"\r\n40. \r\n40.827\r\n\"\r\n41. \r\n\"\r\n42. \r\n41.660\r\n\"\r\n43. \r\n\"\r\n44. \r\n\"\r\n45. \r\n\"\r\n46. \r\n\"\r\n47. \r\n36.850\r\n\"\r\n48. \r\n32.223\r\n01/12/2011\r\n49. \r\n40.119\r\n\"\r\n50. \r\n40.126\r\n\"\r\n51. \r\n40.700\r\n\"\r\n52. \r\n42.823\r\n\"\r\n53. \r\n42.949\r\n\"\r\n54. \r\n42.950\r\n\"\r\n55. \r\n42.951\r\n\"\r\n56. \r\n42.952\r\n\"\r\n57. \r\n42.989\r\n\"\r\n58. \r\n42.990\r\n\"\r\n59. \r\n43.266\r\n\"\r\n60. \r\n43.293\r\n\"\r\n61. \r\n43.294\r\n\"\r\n62. \r\n43.297\r\n\"\r\n63. \r\n43.298\r\n\"\r\n64. \r\n43.345\r\n\"\r\n65. \r\n43.346\r\n\"\r\n66. \r\n43.074\r\n10/01/2012\r\n67. \r\n43.075\r\n“\r\n68. \r\n43.694\r\n01/02/2012\r\n69. \r\n43.696\r\n“\r\n70. \r\n43.277\r\n“\r\n71. \r\n43.292\r\n“\r\n72. \r\n“\r\n73. \r\n44.207\r\n“\r\n74. \r\n44.267\r\n“\r\n75. \r\n06/03/2012\r\n76. \r\n“\r\n77. \r\n“\r\n78. \r\n“\r\nPLENO\r\n79. \r\n38.484\r\n13/04/2011\r\n80. \r\n38.485\r\n13/04/2011\r\n81. \r\n38.486\r\n13/04/2011\r\n82. \r\n37.090\r\n20/04/2011\r\n83. \r\n30.110\r\n03/08/2011\r\n84. \r\n36.351\r\n10/08/2011\r\n85. \r\n35.908\r\n17/08/2011\r\n86. \r\n30.589\r\n13/09/2011\r\n87. \r\n30.591\r\n13/09/2011\r\n88. \r\n38.266\r\n05/10/2011\r\n89. \r\n31.966\r\n18/10/2011\r\n90. \r\n38.018\r\n19/10/2011\r\n91. \r\n38.019\r\n19/10/2011\r\n92. \r\n39.829\r\n26/10/2011\r\n93. \r\n39.830\r\n26/10/2011\r\n94. \r\n40.128\r\n26/10/2011\r\n95. \r\n44.317\r\n29/11/2011\r\n96. \r\n41.836\r\n29/11/2011\r\n97. \r\n41.837\r\n29/11/2011\r\n98. \r\n41.838\r\n29/11/2011\r\n99. \r\n41.839\r\n29/11/2011\r\n100. \r\n40.135\r\n06/12/2011\r\n101. \r\n41.625\r\n11/01/2012\r\n102. \r\n36.060\r\n17/01/2012\r\n103. \r\n37.834\r\n01/02/2012\r\n104. \r\n37.835\r\n01/02/2012\r\n105. \r\n41.854\r\n08/02/2012\r\n106. \r\n41.855\r\n08/02/2012\r\n107. \r\n31.485\r\n08/08/2011\r\n108. \r\n37.337\r\n21/10/2011\r\n109. \r\n32.566\r\n\"\r\n110. \r\n35.406\r\n\"\r\n111. \r\n40.100\r\n03/11/2011\r\n112. \r\n39.566\r\n07/11/2011\r\n113. \r\n37.239\r\n\"\r\n114. \r\n39.843\r\n11/01/2012\r\n115. \r\nE-04/543.880/1995\r\n\"\r\n116. \r\n39.837\r\n\"\r\n117. \r\nE-04/235.271/2010\r\n\"\r\n118. \r\n39.842\r\n\"\r\n119. \r\n39.568\r\n\"\r\n120. \r\n40.323 (1ªCâmara)\r\n\"\r\n121. \r\n32.567\r\n24/01/2012\r\n122. \r\n41.337*\r\n06/03/2012\r\n123. \r\n38.474*\r\n13/03/2012\r\nPLENO\r\n124. \r\n31.578\r\n03/08/2011\r\n125. \r\n39.043\r\n17/08/2011\r\n126. \r\n38.872\r\n18/08/2011\r\n127. \r\n36.986\r\n28/11/2011\r\n128. \r\n33.565\r\n08/12/2011\r\nVOTOS PENDENTES\r\n2ª CÂMARA\r\n129. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n130. \r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n19/04/2011\r\n131. \r\n32.573 (REDATOR)\r\n12/04/2011\r\n132. \r\n41.130 (REDATOR)\r\n03/05/2011\r\n133. \r\n41.628\r\n14/07/2011\r\n134. \r\n31.074\r\n02/08/2011\r\n135. \r\n32.277\r\n\"\r\n136. \r\n36.947\r\n13/09/2011\r\n* Processos fisicamente no CCERJ.\r\nId: 1294049\r\n"
        ],
        "1294050": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ªCÂMARA\r\n1. \r\n38.109\r\n04/10/2011\r\n2. \r\n43.732\r\n01/12/2011\r\n3. \r\n43.733\r\n\"\r\n4. \r\n44.243\r\n10/01/2012\r\n5. \r\n44.244\r\n\"\r\n6. \r\n44.245\r\n\"\r\n7. \r\n44.246\r\n\"\r\n8. \r\n27/03/2012\r\n\r\nVISTA\r\n4ªCÂMARA\r\n9. \r\n28/03/2012\r\n10. \r\n39.542\r\n“\r\n11. \r\n16/03/2012\r\n12. \r\n“\r\nPLENO\r\n13. \r\n35.686\r\n26/03/2012\r\n* Processo no CCERJ\r\nId: 1294050\r\n"
        ],
        "1294051": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n34.779\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n40.326\r\n06/12/2011\r\n3. \r\n33.613\r\n06/12/2011\r\n4. \r\n33.652\r\n11/01/2012\r\n5. \r\n38.336\r\n11/01/2012\r\n6. \r\n38.337\r\n11/01/2012\r\n7. \r\n35.400\r\n08/02/2012\r\n8. \r\n34.878\r\n19/10/2011\r\n9. \r\n34.879\r\n19/10/2011\r\n10. \r\n38.496\r\n16/03/2012\r\n11. \r\n34.698\r\n07/12/2011\r\nId: 1294051\r\n"
        ],
        "1294052": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n33.146\r\n18/01/2012\r\n20.226\r\n21/05/08\r\n20.796\r\n03/06/08\r\n25.939\r\n11/06/08\r\n22.920\r\n17/06/08\r\n25.370\r\n24/06/08\r\n19.063\r\n01/07/08\r\n20.936\r\n01/07/08\r\n24.431\r\n01/07/08\r\n25.990\r\n26/08/08\r\n22.266\r\n23/09/08\r\n900.230\r\n23/09/08\r\n900.237\r\n23/09/08\r\n504.598\r\n03/10/08\r\n20.892\r\n07/10/08\r\n21.788\r\n23/10/08\r\n31.376\r\n25/11/08\r\n32.860\r\n02/12/08\r\n32.861\r\n02/12/08\r\n30.083 (Red.)\r\n10/11/2009\r\n33.063\r\n25/11/2009\r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n35.102\r\n12/05/2010\r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n37.518 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n33.066 (Red.)\r\n22/06/2010\r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n38.154 (Red.)\r\n07/07/2010\r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n34.876 (Red.)\r\n25/08/2010\r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n36.120 (Red.)\r\n24/11/2010\r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n32.656\r\n02/12/2010\r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n39.369 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.370 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.371 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.372 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.373 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.374 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.375 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.376 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.377 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n39.378 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n31.688\r\n11/01/2011\r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n40.360\r\n17/03/2011\r\nId: 1294052\r\n"
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        "1294053": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n32.690\r\n03/08/2010\r\n3. \r\n39.827\r\n25/01/2011\r\n4. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n5. \r\n41.347\r\n03/05/2011\r\n6. \r\n30.731\r\n16/08/2011\r\n7. \r\n36.121\r\n16/08/2011\r\n8. \r\n34.490\r\n/08/2011\r\n9. \r\n39.443\r\n04/10/2011\r\n10. \r\n41.358\r\n04/11/2011\r\n11. \r\n40.464\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n42.934\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n42.939\r\n09/01/2012\r\n14. \r\n42.948\r\n09/01/2012\r\n15. \r\n43.047\r\n09/01/2012\r\n16. \r\n43.265\r\n09/01/2012\r\n17. \r\n44.250\r\n09/01/2012\r\nPLENO\r\n18. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n19. \r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n20. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n21. \r\n32.732\r\n10/08/2011\r\n22. \r\n40.699\r\n18/10/2011\r\n23. \r\n39.545\r\n19/10/2011\r\n24. \r\n30.661\r\n26/10/2011\r\n25. \r\n34.947\r\n26/10/2011\r\n26. \r\n30.556\r\n06/12/2011\r\n27. \r\n37.502\r\n09/12/2011\r\n28. \r\n33.489\r\n11/01/2012\r\n29. \r\n38.044\r\n11/01/2012\r\n30. \r\n30.350\r\n08/02/2012\r\nVISTA\r\n31. \r\n39.807\r\n05/12/2011\r\n32. \r\n34.082\r\n07/12/2011\r\n33. \r\n30.434\r\n13/01/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n34. \r\n41.834\r\n05/03/2012\r\n35. \r\n41.835\r\n05/03/2012\r\n36. \r\n40.414 (Red.)\r\n19/03/2012\r\n37. \r\n31.744 (Red.)\r\n19/03/2012\r\nId: 1294053\r\n"
        ],
        "1294054": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nCONSELHO PLENO\r\n1. \r\n31.208\r\n29/11/2011\r\nId: 1294054\r\n"
        ],
        "1294055": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n26/05\r\n3. \r\n41.296\r\n/2011\r\n4. \r\n44.758\r\n/2012\r\n5. \r\n41.567\r\n15/03\r\n6. \r\n43.321\r\n15/03\r\n7. \r\n44.089\r\n15/03\r\n8. \r\n44.556\r\n15/03\r\n9. \r\n44.557\r\n15/03\r\n10. \r\n44.558\r\n15/03\r\n11. \r\n44.559\r\n15/03\r\n12. \r\n44.560\r\n15/03\r\n13. \r\n44.561\r\n15/03\r\n14. \r\n44.562\r\n15/03\r\n3ª CÂMARA\r\n15. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n16. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n17. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n18. \r\n42.953\r\n09/01/2012\r\n19. \r\n43.351\r\n09/01/2012\r\n20. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n21. \r\n43.411\r\n09/01/2012\r\n22. \r\n44.192\r\n09/01/2012\r\n23. \r\n44.193\r\n09/01/2012\r\n24. \r\n44.194\r\n09/01/2012\r\n25. \r\n44.195\r\n09/01/2012\r\n26. \r\n44.196\r\n09/01/2012\r\n27. \r\n44.197\r\n09/01/2012\r\n28. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n29. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n30. \r\n44.142\r\n01/02/2012\r\n31. \r\n44.143\r\n01/02/2012\r\nPLENO\r\n32. \r\n32.005\r\n13/09/2011\r\n33. \r\n30.682\r\n05/10/2011\r\n34. \r\n32.895\r\n18/10/2011\r\n35. \r\n39.605\r\n26/10/2011\r\n36. \r\n39.606\r\n26/10/2011\r\n37. \r\n38.051\r\n29/11/2011\r\n38. \r\n38.052\r\n29/11/2011\r\n39. \r\n38.053\r\n29/11/2011\r\n40. \r\n38.054\r\n29/11/2011\r\n41. \r\n38.055\r\n29/11/2011\r\n42. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n43. \r\n38.081\r\n08/02/2012\r\n44. \r\n38.350\r\n08/02/2012\r\n45. \r\n39.189\r\n08/02/2012\r\n46. \r\n39.190\r\n08/02/2012\r\n47. \r\n39.191\r\n08/02/2012\r\n48. \r\n39.192\r\n08/02/2012\r\n49. \r\n39.193\r\n08/02/2012\r\n50. \r\n39.194\r\n08/02/2012\r\n51. \r\n39.195\r\n08/02/2012\r\n52. \r\n39.196\r\n08/02/2012\r\n53. \r\n39.197\r\n08/02/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n54. \r\n41.338\r\n14/06\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n55. \r\n38.799 (Red.)\r\n24/01/2012\r\n56. \r\n39.324 (Red.)\r\n24/01/2012\r\nId: 1294055\r\n"
        ],
        "1294057": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n30.664\r\n09/09/2011\r\n2. \r\n42.692\r\n04/10/2011\r\n3. \r\n42.727\r\n04/10/2011\r\n4. \r\n33.957\r\n19/10/2011\r\n5. \r\n42.814\r\n25/10/2011\r\n6. \r\n42.869\r\n25/10/2011\r\n7. \r\n43.054\r\n25/10/2011\r\n8. \r\n41.545\r\n24/11/2011\r\n9. \r\n43.031\r\n24/11/2011\r\n10. \r\n43.033\r\n24/11/2011\r\n11. \r\n40.429\r\n01/12/2011\r\n12. \r\n44.315\r\n01/12/2011\r\n13. \r\n43.407\r\n15/12/2011\r\n14. \r\n43.408\r\n15/12/2011\r\n15. \r\n39.233\r\n13/03/2012\r\nPLENO\r\n16. \r\n30.921\r\n23/06/2010\r\n17. \r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n18. \r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n19. \r\n32.036\r\n17/11/2010\r\n20. \r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n21. \r\n37.347\r\n24/11/2010\r\n22. \r\n35.401\r\n19/01/2011\r\n23. \r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n24. \r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n25. \r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n26. \r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n27. \r\n38.353\r\n18/10/2011\r\n28. \r\n38.354\r\n18/10/2011\r\n29. \r\n38.355\r\n18/10/2011\r\n30. \r\n38.356\r\n18/10/2011\r\n31. \r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n32. \r\n39.171\r\n26/10/2011\r\n33. \r\n30.399\r\n26/10/2011\r\n34. \r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n35. \r\n38.482\r\n06/12/2011\r\n36. \r\n40.813\r\n01/02/2012\r\n37. \r\n40.814\r\n01/02/2012\r\n38. \r\n40.815\r\n01/02/2012\r\n39. \r\n40.816\r\n01/02/2012\r\n40. \r\n40.817\r\n01/02/2012\r\n41. \r\n32.605\r\n07/03/2012\r\nVISTA\r\n2ª CÂMARA\r\n42. \r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n43. \r\n39.289\r\n19/09/2011\r\n44. \r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n45. \r\n36.356\r\n28/11/2011\r\n46. \r\n42.811\r\n19/12/2011\r\n47. \r\n42.812\r\n19/12/2011\r\nPLENO\r\n48. \r\n34.877\r\n15/12/2011\r\n49. \r\n31.838\r\n15/12/2011\r\n50. \r\n32.108\r\n15/12/2011\r\n51. \r\n35.963\r\n16/11/2010\r\n52. \r\n35.227\r\n15/03/2011\r\n53. \r\n34.727\r\n24/03/2011\r\n54. \r\n34.654\r\n06/04/2011\r\n55. \r\n41.453\r\n29/11/2011\r\n56. \r\n42.805\r\n05/12/2011\r\nId: 1294057\r\n"
        ],
        "1294059": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            ".04.2012\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 859.923-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 836.245-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.284-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 17.04.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.407-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1294059\r\n"
        ],
        "1294061": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.04.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 183,50 (cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), e MOTTA E MACIEL LTDA, no valor de R 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1294061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294084": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar no que diz respeito às irregularidades ocorridas no âmbito do DRMP/SEEDUC, com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 832.001-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face da servidora MARIA DE FÁTIMA DE CASTRO FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 194.955-1 Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Inativo, matrícula nº 246.315-6, , conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora VERA LÚCIA GOMES BACHMEYER, , por falta de objeto, em razão de não ter incorrido em abandono de seu cargo efetivo, tudo conforme devidamente fundamentado, às fls. 89, pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretaria de origem a fim de restabelecer o seu pagamento, bem como a adoção das demais medidas cabíveis para regularizar a situação funcional da servidora. \r\nId: 1294084\r\n"
        ],
        "1294090": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\nALDA MARIA ANTUNES BUSTAMANTEmatrícula 1032542Ministério da Saúde).\r\n, Professor Docente I, matrículamatrícula ).\r\nProfessor Analista JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO e \r\n, Professor Docente Docente II).\r\n, Professor Docente I, matrícula (.\r\n, matrícula Analista Judiciário, matrícula 12623 (Justiça Federal).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1294090\r\n"
        ],
        "1294092": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nFERNANDO PUPERI, Médico - Medicina do Trabalho, matr. nº 923.689-4, ID Funcional nº 42500770, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Laboratório Central Noel Nutels. \r\nJANE GONÇALVES TORGANO, Sanitarista, matr. nº 867.043-2, ID Funcional nº 30075645, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nLEANDRO CONRADO BARBOSA DE SA, Médico - Otorrinolaringologista, matr. nº 865.230-7, ID Funcional nº 31589421, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nMARGARETE BERNARDO TAVARES DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 866.529-1, ID Funcional nº 30051142, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nRILSON SA BARRETO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.604-0, ID Funcional nº 31533876, da Subsecretaria Executiva para a Assessoria de Projetos da Subsecretaria Geral. \r\n\r\nSILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 297.878-1, ID Funcional nº 30049407, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Subsecretaria de Atenção à Saúde. \r\nId: 1294092\r\n"
        ],
        "1294101": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDE 09.03.2012\r\nnº E-03/10203947/11\r\nDILMAR DORDROM AZEVEDO\r\nDILMAR DORDRON AZEVEDO\r\nId: 1294101\r\n"
        ],
        "1294114": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 011/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ELEVADORES OTIS S/A., notificada por meio do Ofício PGE/DG/HSF nº 86/2012, para, em face do inadimplemento contratual configurado pelas inúmeras ocorrências de graves e reiterados defeitos, aplicar pena de multa, considerada a reincidência, no percentual de 10% (dez por cento) em relação ao valor remanescente dos serviços objetos do contrato em referência, nos termos de sua Cláusula Décima Quarta. \r\nId: 1294114\r\n"
        ],
        "1294122": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico Contabilidade, Nível XI, matrícula nº 100.840-8, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 11/04/2012.\r\nId: 1294122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294129": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\n- JANICE DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, matrícula, 0247472-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0221809-7 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- JANE PETERS WEYTINGH, Professor Docente I, matrículas 0939091-5 (SEEDUC) e Professor Docente II matrícula 5022495-5 (SEEDUC).\r\n- SERGIO MURILO DA CRUZ COSTA, Professor Docente I, matrícula 0934047-2 (SEEDUC) e matrícula 0948924-6, (SEEDUC).\r\n- DAISY CHRISTIAN BINHOTE DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0965321-3(SEEDUC) e Professor Docente II, matricula 6858 (Prefeitura Municipal de Piraí) \r\n- FATIMA DE SOUZA SOUTO, Professor Docente I, matrícula 0846103-0 (SEEDUC) e matrícula 0945139-4 (SEEDUC).\r\n- ANA CARLA GOMES SOARES, Médico, ID Funcional 5640245 (SES) e Médico, matrícula 224647-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Professor Docente I, matrícula 0248894-8 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0223759-2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- GISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35529-7 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1743116 (Ministério da Saúde).\r\n- ANDERSON SCHREIBER, Professor Adjunto, matrícula 0035248-4 (UERJ) e Procurador do Estado, matrícula 0946901-6 (Procuradoria Geral do Estado).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1294129\r\n"
        ],
        "1294134": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0143/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Registro de Preços para futura aquisição e instalação de persianas, conforme o especificado no Anexo II (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico n° 018/2012, a favor da empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ 10.302.648/0001-76, com valor unitário para o lote único de R 72,74 (setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R 261.864,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 1294134\r\n"
        ],
        "1294135": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 17/04/2012\r\nProc. nº E-03/3.079/2012 - MARLON MOREIRA DE MEDEIROS, CIC nº 117.808.727-12.\r\nProc. nº E-03/3.058/2012 - ANGELA IZABEL BRUNO DE MATTOS MACIEL, CIC nº 128.838.247-20.\r\nProc. nº E-03/3.072/2012 - MARIA DO CARMO LUCENA DIAS, CIC nº 115.204.007-30.\r\nProc. nº E-01/148.028/2012 - SONIA REGINA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, CIC nº 783.096.467-04.\r\nProc. nº E-03/11.400.575/2012 - MARIA SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, CIC nº 027.261.647-81.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1294135\r\n"
        ],
        "1294153": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa da Dispensa de Licitação nº 001/2012 - GA, no valor de R 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais), em favor da empresa Masan Alimentos e Serviços Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000350/2508/2011 - AUTORIZO e homologo a despesa do Termo Aditivo nº 001/2012 - GA, no valor R 188.061,19(dezoito mil, sessenta e um reais e dezenove centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, à Conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\n*PROCESSO Nº E-09/000150/2508/2011 - AUTORIZO e homologo a despesa da Dispensa de Licitação nº 001/2012 - GA, no valor R 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais), em favor da empresa Masan Alimentos e Serviços Ltda, à Conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1294153\r\n"
        ],
        "1294207": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 22.03.2012\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2012NE01332, referente à contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa que tem por objeto a prestação de serviços pagamento de inscrição para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira no curso de pós-graduação em Administração Pública, na forma do programa do curso, com início de 30 de março e prazo de término previsto em outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 25, do Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 23.03.2012\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente ao contrato nº 40/2011 para aquisição do medicamento teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável, por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 108.139,36 (cento e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 26.03.2012\r\nProc. nº E-08/8869/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Dapsona 100 mg, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de AIDS, mediante a dispensa de licitação, em favor de FUNDAÇÃO PARA O REMEDIO POPULAR, no valor de R 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2912/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 30mg- ampola, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 947.997,20 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1294207\r\n"
        ],
        "1294216": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (ensure plus hn, fortini e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 140.000,00 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R 64.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04 e 06.\r\nId: 1294216\r\n"
        ],
        "1294217": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tipranavir, bortezomib e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15; perfazendo o valor de R 1.223.196,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos item 03, perfazendo o valor de R 119.490,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R 45.900,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 128.213,28; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 04 perfazendo o valor de R 162.186,12; HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 305.334,00 e MERCK SA, nos item 05, perfazendo o valor de R 5.580,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.989.899,40 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 06, 08, 10, 11, 12, 13 e 14.\r\nId: 1294217\r\n"
        ],
        "1294218": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de colchões e travesseiros hospitalares, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 656.950,00 e NION EMPRESARIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. EPP, nos itens 07 e 08, perfazendo o valor de R 64.427,50, perfazendo a licitação o valor total de R 721.377,50 (setecentos e vinte e um mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1294218\r\n"
        ],
        "1294219": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais (teste h1v1 e teste htlv i-ii), conforme as espe cificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 462.372,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nId: 1294219\r\n"
        ],
        "1294278": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1294278\r\n"
        ],
        "1294321": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 007/2012, iniciada na Sessão Pública de 16/03/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-007/12, onde em 03/04/2012 o lote 01 foi adjudicado às fls. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME, R 999,98 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), os lotes 02 e 03 foram adjudicados às fls. ao licitante R 7.730,00 (sete mil setecentos e trinta reais), R 8.728,98 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1294321\r\n"
        ],
        "1294337": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            ".04.2012\r\nProcuradora do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.951-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.292-7. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se para fins de aposentadoria, 970 (novecentos e setenta) dias de contribuição ao regime Geral de Previdência Social relativos a tempo de serviço prestado a CNIS - Cadastro Nacional de Informações e Serviços LTDA, no período de 01/04/2004 a 30/11/2006.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 963.261-3. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se para fins de aposentadoria e acréscimos, o total de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias de contribuição, correspondentes a 11 meses e 25 dias de serviços prestados à MARINHA DO BRASIL, no período de 16/01/2006 a 05/01/2007.\r\nProc. nº E-14/4510/2011 - Indefiro o pedido.\r\nId: 1294337\r\n"
        ],
        "1294339": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 18.04.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1294339\r\n"
        ],
        "1294349": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nNILZA BAPTISTA DE SOUZA MONTEIRO \r\nId: 1294349\r\n"
        ],
        "1294350": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nMÓVEIS PARA , CNPJ n° 88.766.936/0001-79, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 47/2011.\r\nId: 1294350\r\n"
        ],
        "1294359": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/3461/2011 - TEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS, Id. Funcional 8677956. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/06/2006 a 07/06/2011. \r\nId: 1294359\r\n"
        ],
        "1294382": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/016/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LEONARDO DE MARCO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1294382\r\n"
        ],
        "1294394": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\n, e matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículamatrícula ).\r\nProfessor TecnológicoMinistério da Educação).\r\nProfessor0844629-6 (SEEDUC) e matrícula 0953929- 7 (SEEDUC). \r\n, Professor Docente 0926652-9 ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nANA SOARES LIRAProfessor II257257-6 (PCRJ).\r\n- RAMON BRUM DE MORAES E SILVA, Professor Docente I, matrícula 0925437-6 (SEEDUC) e 0964413-9 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA ROCHA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0962746-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 253027-7 (PCRJ).\r\n- ELIANE MARIA LOUREIRO, Professor Docente I, matrícula 241269-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138002-1 (PCRJ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1294394\r\n"
        ],
        "1294395": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/400.142/2012 - Com base no art. 14, incisos IV e V do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.221,78 (dois mil duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), em favor da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S/A., referente ao fornecimento de energia elétrica dos Departamentos de obras da EMOP, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011.\r\nProcesso nº E-17/400.444/2012 - Com base no Artigo 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.826,60 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em favor da MEDESEG - Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, referente a prestação de serviços de exame médico periodico, parte integrante do PCMSO, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2011.\r\nId: 1294395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294406": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.319/2007 - AUTORIZO o termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 27/2008, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.319/2007, a cargo da firma CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\nDE 18.04.2012\r\nProc. nº E-17/201.563/2012 - GILMAR ALVES DE MATTOS E ROGÉRIO F. CARUBA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 08, INDEFIRO.\r\nId: 1294406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294408": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 10/2011, para elaboração de DE MURO DE CONTENÇÃO DA MARGEM ESQUERDA”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao no valor de R 376.305,92 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1294408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294415": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 12/2011 para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO EXTRAVASOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA no valor de R 488.104,81 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1294415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294419": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 15/2011 para APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPERVISÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços ao CONSÓRCIO COBA - SERPEN no valor de R 1.498.085,88 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1294419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294428": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2008\r\nAutorizo a revisão.\r\nId: 1294428\r\n"
        ],
        "1294436": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - pelo período de 24 meses, em favor da empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA., no montante de R 640.390,00 (seiscentos e quarenta mil trezentos e noventa reais),a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1294436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294445": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\nProcesso nº E-04/074.335/2011\r\nOnde se lê: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Declaro a parcial perda do objeto... \r\nLeia-se: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Declaro a perda do objeto... \r\nId: 1294445\r\n"
        ],
        "1294457": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-27/009/11111/2012 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1294457\r\n"
        ],
        "1294471": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 360.370-1. A servidora completou em 31.03.2011os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1294471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294495": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DE 18/04/2012\r\nProcesso nº E-03/11.004.788/2011 - AILCE LUZIA DE PAULA AYRES, matrícula nº 5.022.990-5, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.529/2010 - ANA LUIZA PORTILHO CAVALCANTI, matrícula nº 243.587-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.227/2010 - ANGELA DE ASSIS MELO, matrícula nº 157.248-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.587/2010 - ANGELA MARIA PAES PINHEIRO, matrícula nº 241.294-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.590/2010 - ANNA LUIZA PAIM BEVILAQUA CAVALCANTE, matrícula nº 239.006-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.102/2000 - ANNA THEREZINHA MONTEIRO CARDOSO, matrícula nº 1.154.623-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/6.710.171/2010 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.511-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.608/2010 - ANTONIO CARLOS MENDES DA MATA, matrícula nº 196.826-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.628/2009 - ARLINDA ANTONIA COSTA, matrícula nº 185.585-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.229/2011 - CLAUDIA CARVALHO PINTO DE MENDONÇA, matrícula nº 2.004.608-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012\r\nProcesso nº E-03/812.028/2010 - CELI OLIVEIRA DE FARIA, matrícula nº 503.421-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.615/2003 - CEZARIA DE MENEZES PONTES, matrícula nº 1.200.677-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.248/2008 - CONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, matrícula nº 197.262-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.710.217/2010 - DALVA MOTA BUÇARD, matrícula nº 185.921-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.400.738/2010 - DERMEVALDA DUMAS, matrícula nº 518.495-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.148/2010 - DIRCE MARIA MOSQUEIRA DA ROCHA, matrícula nº 247.114-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010. \r\nProcesso nº E-03/11.301.161/2010 - DOMINGAS THEREZA VIANA, matrícula nº 235.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.660/2011 - ELIZABETH KEMPINAS PINTO GASPAR, matrícula nº 240.052-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.984/2011 - ELISABETE PEÇANHA COSSICH PEREIRA, matrícula nº 234.364-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012, revogando-se o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 13/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.551/2010 - ELIZABETH VIEIRALVES CASTRO, matrícula nº 1.169.607-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.308/2010 - GELCIONE LESSA LADEIRA, matrícula nº 186.612-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.115/2003 - GENILZA MARIA GOMES DA CRUZ, matrícula nº 1.204.848-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.306/2012 - GENY GUARABU, matrícula nº 187.870-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012\r\nProcesso nº E-03/003.260/99 - GEORGINA DE LIMA MESQUITA, matrícula nº 681.215-0, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.956/2003 - HERMES DE SOUZA, matrícula nº 142.620-4, Motorista I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.038/2011 - ILMA HELENA EVANGELISTA, matrícula nº 1.201.738-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011, revogando-se o despacho de 08/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.142/2000 - JANE FELICIO DE FREITAS, matrícula nº 1.515.095-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/811.866/2010 - LIANA GLORIA PEREIRA DE BARROS, matrícula nº 152.569-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.198/2010 - LICIO MORANDINI BIANCHI FILHO, matrícula nº 1.152.997-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.394/2012 - LIGIA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 233.039-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.937/2010 - LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT, matrícula nº 32.233-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.210.007/2011 - LUCIENE DOS SANTOS, matrícula nº 507.684-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012\r\nProcesso nº E-01/602.196/2003 - LUZIA MENDONÇA NASCIMENTO, matrícula nº 155.159-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2003. \r\nProcesso nº E-03/11.301.167/2010 - MARGARETH MARTINS MASSENA, matrícula nº 237.060-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.403/2010 - MARCIA REGINA DA CRUZ MACHADO DE LIMA, matrícula nº 249.910-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.530/2010 - MARIA AUXILIADORA BENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 167.233-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.899/97 - MARIA DAS GRAÇAS ZILLE TEIXEIRA, matrícula nº 163.834-5, Prof. Doc. I,nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.104.333/2009 - MARIA DA GRAÇA COSTA VELHO DE ABREU, matrícula nº 241.163-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.930/2003 - MARIA DA PENHA SILVEIRA GONZAGA, matrícula nº 1.204.029-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.210.078/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, matrícula nº 244.226-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.091/2010 - MARIA DE LURDES MIRANDA AZEREDO matrícula nº 246.617-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.286/2010 - MARIA HORTENCIA VIEIRA NIRELLO, matrícula nº 187.073-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.137/2003 - MARIA IGNEZ SANTOS, matrícula nº 284.419-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/3.910.158/2010 - MARIA IGNEZ DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 153.136-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.025/2003 - MARIA ISABEL DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 237.983-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.300.699/2010 - MARIA IZABETE JUNGER DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.054-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.826/2003 - MARIA JOSÉ DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 192.876-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.378/2010 - MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, matrícula nº 237.892-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.771/2010 - MARIANGELA DE ANDRADE ERTHAL, matrícula nº 246.283-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.592/2010 - MARIA RITA GOMES CRUZ, matrícula nº 514.675-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/803.995/88 - MARIA TEREZA COELHO DOS SANTOS VICTER, matrícula nº 19.776-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90, 01/12/94\r\nProcesso nº E-03/3.310.213/2010 - MARIA TEREZA DE CARVALHO FARIA, matrícula nº 162.788-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.868/2010 - MARILENE BARCELOS PEREIRA, matrícula nº 156.991-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.266/2010 - MARLENE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 187.303-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.464/2010 - MARLENE HENRIQUES DE BRITO SÁ, matrícula nº 804.295-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.160/2010 - MARLENE PONTES CERBINO, matrícula nº 187.645-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.751/2008 - MANOEL FRANCISCO CORREIA, matrícula nº 284.570-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.667/2010 - MARLY DE ARAUJO SOARES, matrícula nº 248.077-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.285/99 - MIRANY MATOS DE SOUZA, matrícula nº 153.476-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\nProcesso nº E-03/007.862/87 - NEUZA GUAPYASSU DE OLIVEIRA, matrícula nº 171.687-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/601.867/2002 - NILZA MENDES GOMES, matrícula nº 1.200.728-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.300.224/2012 - NORMA JARDIM PANCOTTE, matrícula nº 252.976-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012\r\nProcesso nº E-03/6.300.672/90 - PEDRO VIRGILIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula nº 1.201.728-1, Oficial de Administração - 1 ª Categoria. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/90, retificando-se o despacho de 11/12/90, publicado no D.O. de 12/03/91.\r\nProcesso nº E-03/10.400.171/2000 - RAMIRO FELIZARDO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 63.811-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/810.350/2010 - ROSEMEIRE NOCCHI, matrícula nº 256.383-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.158/2000 - REGINA CLOTILDE DO PRADO SOUZA, matrícula nº 235.599-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.730.550/2006 - ROSIVANE DE AZEREDO NUNES, matrícula nº 509.768-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.179/2010 - SEBASTIÃO PEREIRA DIAS, matrícula nº 274.043-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.703.130/95 - SIRLEY CAMPOS DE SOUZA, matrícula nº 62.192-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/99.\r\nProcesso nº E-03/11.201.318/2010 - SHEYLA BARTHEL ROSA, matrícula nº 243.967-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.601/99 - SILEIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 195.280-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/99.\r\nProcesso nº E-03/4.110.323/2010 - SIMONE COSTA RODRIGUES, matrícula nº 1.206.250-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.328/2010 - SOLANGE MARIA PEREZ XAVIER, matrícula nº 137.967-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.130.525/2010 - SONIA LOPES RITA, matrícula nº 234.264-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.164/2010 - SUELI DA ROCHA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 245.056-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.009/2010 - TERESINHA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 242.074-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.193/2010 - TEREZINHA CHAVES CORTES, matrícula nº 233.695-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.276/99 - THEREZINHA DE JESUS MARTINS GRIPP, matrícula nº 249.151-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/99.\r\nProcesso nº E-03/4.111.392/2010 - VANDA LUZIER ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 249.662-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.200.196/97 - VERA DO AMARAL JORGE BORGES, matrícula nº 168.338-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.300.958/2010 - WILMEIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 237.052-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.494/2010 - ZILMA ZILDA SILVA ROCHA, matrícula nº 159.189-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2011\r\nProcesso nº E-03/5.801.663/94\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/94.\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/94.\r\nId: 1294495\r\n"
        ],
        "1294497": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCELO LOBO BRITO, matr. 291.094-1, referente ao período base de 09/12/2005 a 07/12/2010, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1294497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294505": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de ambulâncias, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMno item 01, perfazendo o valor de R 17.242.200,00 e , no item 02, perfazendo o valor de R 6.271.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e três milhões, quinhentos e treze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1294505\r\n"
        ],
        "1294513": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GUTTARDOe matrícula 0962494-1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículaProfessor Coordenador Pedagógico, matrícula 00795.\r\nProfessor , matrícula ).\r\nTHALYTA DA SILVA MACEDO CONSOLINE (SEEDUC) e \r\n, Professor Docente matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículaProfessor Docente II, matrícula 5010893-5 (SEEDUC).\r\n, matrícula ).\r\nCANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM (SEEDUC) e Apos.SEEDUC).\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJOmatrícula 0952144-4 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula matrícula .\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1294513\r\n"
        ],
        "1294528": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a retificação do nome da servidora para , matr. nº 267.829-0, face o divórcio.\r\nId: 1294528\r\n"
        ],
        "1294550": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2012\r\nmatr. nº 122.998-8 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/08/88, publicado no DORJ nº 154, de 16/08/1988, através do processo nº E- 09/02005/015/88, referente ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1971, 1972, e de 1974 a 1986.\r\nId: 1294550\r\n"
        ],
        "1294585": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nDE 17/04/2011\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA, Inscrição Estadual nº 79.266.353, CNPJ nº 03.477.084/0008-13, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:CONTRATANTE: UTC ENGENHARIA S.A.\r\nCNPJ nº 44.023.661/0064-91\r\nCONTRATADA: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA\r\nRua Monsenhor Raeder, nº 273 NR 275 Parte, Barreto\r\nNiterói - RJ - Cep.: 24.110-814\r\nCNPJ nº 03.477.084/0010-38\r\nId: 1294585\r\n"
        ],
        "1294594": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\n, 0241807- 7Professor II, matrícula 058637-0 (PCRJ).\r\nCANDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVAe 237688-7 (PCRJ).\r\n- PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES (SEEDUC) e matrícula 0962733-2 (SEEDUC).\r\nMARCELO GETULIO LISBOA LIMA DOS SANTOS (SEEDUC) e \r\n, Professor Docente Professor I, matrícula133891-2).\r\nRICARDO DOS SANTOS ESTEVESmatrícula 0913793-6 (SEEDUC). \r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO) e Duque de Caxias).\r\n, Professor Docente matrícula BRUNO GOMES HOSP (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0968289-9 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1294594\r\n"
        ],
        "1294627": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-08/2242/2012 - CONCEDO a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24h (OSS-UPA 24h) da entidade INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG inscrita sob o CNPJ nº 03.969.808/0001-70, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1294627\r\n"
        ],
        "1294628": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            ".2012\r\nPROC. Nº E-08/2232/2012 - CONCEDO a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24h (OSS-UPA 24h) da entidade INSTITUTO DOS LAGOS - RIO inscrito sob o CNPJ nº 07.813.739/0001-61, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1294628\r\n"
        ],
        "1294632": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2012\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.107-3.\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 836.107-3.\r\nMARIANGELA DAMIANI GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 946.055-1. \r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEI DA, Inspetor Policial, matr. nº 198.975-5.\r\nTANIA TELES DE AQUINO, Auxiliar Administrativo, matr. nº 1.803.240-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1294632\r\n"
        ],
        "1294633": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1294633\r\n"
        ],
        "1294637": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 022/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Desenvolvimento, Implantação, Capacitação, Suporte e Manutenção do Sistema de Informação e Controle de Obras (SIGEOBRAS), versão 3.0. ADJUDICO o objeto do certame ao FPS INFORMÁTICA LTDA., que apresentou o valor total de R 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1294637\r\n"
        ],
        "1294648": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "DE 18 DE ABRIL DE 2012\r\ndisposição da servidora estadual da FENORTE, Simone Flores Soares de Oliveira, matrícula nº 917-5, Técnico de Nível Superior, para a SEAPEC.\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Eliziana Odailza Spiaggia de Arruda, matrícula nº 198.616-5, Técnico de Fazenda C, para a SETUR.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Fábio Siqueira da Silva, matrícula nº 00.873-00, Analista de Sistemas e Suporte, para a UENF.\r\ndisposição do servidor estadual do PRODERJ, Jose Antonio Paulo Fonseca, matrícula nº 293.104-6, Analista de Sistemas e Métodos, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\ndisposição da servidora estadual da EMATER-RIO, Cristina Flores Silva, matrícula nº 1058-7, Escriturária, para a CEASA-RJ.\r\n, consoante 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Ingrid Ribeiro Couto, matrícula nº 826.904-5, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nnº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Bruno Vieira Leite Ribeiro, ID funcional nº 4275547-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária\r\n, consoante 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Renato de Alcantara, matrícula nº 925.929-2, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\nconsoante aos termos do Decreto 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Terezinha Maria Marques Ramos, matrícula nº 940.998-8, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 17 de fevereiro de 2012.\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2012\r\nos termos do Decreto servidores estaduais da SEEDUCna Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes:\r\n- Rosa Maria Viana Cordeiro, Professor Docente II, matrícula nº 188.818-9.\r\n- Mariana Pereira Soares, Servente I, matrícula nº 164.266-9\r\nEliane crespo Bastos, Professor Docente II, matrícula nº 190.853-2\r\nEleonora Maria Manhães Soares, Professor Docente II, matrícula nº 197.481-5.\r\n- Jocileia Caldas de Souza Garcia, Professor Docente II, matrícula nº 246.134-1.\r\n- Terezinha de Jesus Barreto da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 254.599-4.\r\n- Evanilda Martins Nogueira, Professor Docente II, matrícula nº 519.121-8\r\nra, Professor Docente I, matrícula nº 244.970-0.\r\n- Maryane Siqueira Rangel Cruz, Professor Docente II, matrícula nº 283.184-0.\r\n- Neusa Maria Ribeiro de Azevedo, Servente I, matrícula nº 1.205.195-9.\r\n- Maria da Conceição Pereira Dantes, Professor Docente II, matrícula nº 245.643-2.\r\n- Maria do Carmo Pereira Dantes, Professor Docente II, matrículas nº 245.665-5 e 292.839-8.\r\n- Maria Auxiliadora da Silva Reis, Professor Docente II, matrícula nº 245.873-5.\r\n- Maria Ines Marinho T. Povoa Ribeiro, Professor Docente II, matrícula nº 252.136-7.\r\n- Elisa de Siqueira Nunes, Professor Docente II, matrículas nº 254.411-2.\r\n- Aleida Maria Gomes Barreto Araujo, Professor Docente II, matrícula nº 254.414-6.\r\n- Maria Aparecida Sanches, Professor Docente II, matrícula nº 254.520-0.\r\n- Lia Mirian de Faria Cunha, Professor Docente II, matrícula nº 254.729-7.\r\n- Sandra Helena Fernandes de Almeida Barreto, Professor Docente II, matrícula nº 283.125-3.\r\n- Maria das Graças Pereira Galdino, Servente I, matrícula nº 1.204.901-1.\r\n- Sandra Helena Andrade G. Mendonça, Professor Docente II, matrícula nº 246.368-5.\r\n- Yolanda Sant'ana Sá, Professor Docente II, matrícula nº 254.675-2.\r\n- Mariza Barreto Martins, Professor Docente II, matrícula nº 253.017- 8.\r\n- Marilia Salim Mello Gallo, Professor Docente II, matrícula nº 254.327-0.\r\n- Solange Maria Freitas dos Santos, Professor Docente II, matrícula nº 254.540-8.\r\n- Adesla Garcez Fonseca, Professor Docente II, matrícula nº 840.315- 6.\r\n- Rosangela M. da Costa Cordeiro, Professor Docente II, matrícula nº 254.746-1.\r\n- Maria Ines Soares Freitas, Professor Docente II, matrícula nº 254.790-9\r\n- Cenilton Lima Caetano, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.001.590-8.\r\n- Margarete Maria Andrade Lima, Professor Docente II, matrícula nº 273.100-8.\r\n- Maria de Fatima F. R. Mata, Professor Docente II, matrícula nº 281.831-8.\r\n- Eliana de Almeida Barcellos, Professor Docente II, matrícula nº 282.573-5.\r\n- Cleide Maria Sardinha Azeredo, Professor Docente II, matrícula nº 292.806-7.\r\n- Marli de Almeida Vasconcelos Rangel, Professor docente II, matrícula nº 292.816-6.\r\nSiqueira, Professor Docente II, matrícula nº 804.946-2.\r\n- Maria Helena Gomes da Silva, Professor Docente II, matrícula nº 840.326-3.\r\nId: 1294648\r\n"
        ],
        "1294650": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 02.04.2012\r\na CRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA, Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula FAETEC, 00/0223.489-6, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares com validade a contar de 01.04.2012, por 2 (dois) anos, fundamentado no art. 1º do Decreto n° 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 021/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93; e a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 508.128,09 (quinhentos e oito mil cento e vinte e oito reais e nove centavos).\r\nId: 1294650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294718": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2011, para Aquisição de Cartuchos, tendo em vista a manifestação às fls.131/132.\r\nId: 1294718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294729": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/713147/1997 - MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA SOARES MENENDES - INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/7862/2009 - NEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. n° E-01/708108/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO HENRICE R ARCHILA.\r\nProc. n° E-01/710665/1988 - MANOEL BAPTISTA MARIANO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/714331/1994 - FRANCISCO LINO DA COSTA.\r\nProc. n° E-01/701868/1993 - RAMIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/711371/2002 - MANOEL DIAS MENDES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/331625/1967 - ABEL MENDONCA MUROS.\r\nProc. n° E-01/720164/1999 - JOÃO TAVARES JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/705291/1998 - LINO ANTONIO BARREIROS.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/0863/1967 - ANTONIO SEBASTIÃO GARCIA.\r\nProc. n° E-01/726078/1995 - CLEU SILVA.\r\nProc. n° E-01/300800/2009 - ELIAS PASSOS SANTANA.\r\nDE 13/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/304782/1978 - ARCHIMEDES DE PAULA PACHECO. \r\nProc. n° E-01/706161/1996 - JARY CARVALHO CORREA.\r\nProc. n° E-01/704252/1983 - VALDIR JOSÉ FERREIRA.\r\nProc. n° E-04/301453/1978 - FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\nId: 1294729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294730": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 26/03/2012\r\nDE 13/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714288/1996 - JERONIMO FRANCISCO.\r\nProc. nº E-01/703099/2007 - AURELIO DIAS DE SOUZA.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1294730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294745": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 30/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 066/2011/HUAP, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.118,32 (seis mil cento e dezoito reais e trinta e dois centavos.).\r\nId: 1294745\r\n"
        ],
        "1294748": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "A DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2012 - no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em favor de TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.referente prestação de serviços de produção editorial e confecção/execução de serviços gráficos de publicações técnicas, objetivando atender as necessidades desta SEASDH.\r\nId: 1294748\r\n"
        ],
        "1294751": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.04.2011\r\naos pressupostos EC informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, HELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE, Assistente de Serviços Gerais, a partir de /2011.\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19da Constituição Federal, a EC e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, Bibliotecário, Nível 4, matr. 293.725-8, a partir de 09/03/2010.\r\nId: 1294751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294783": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.04.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1294783\r\n"
        ],
        "1294787": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: FALCÃO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 91/2012-HBR-JUCERJA, de fls. 10 a 14.\r\nLeiloeiro Público: ALEXANDRE MARTINS NOLASCO. INDEFERIDO, pois o processo de imposto já se encontra arquivado sob o protocolo de nº 00-2011/044931-2. \r\nId: 1294787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294791": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 19/04/2012\r\nProc. nº. E-09/1193/1702-2012 - Agnaldo Borges de Oliveira, matr. nº 266.234-4 - 4.142 dias prestados à PMERJ.\r\nProc. nº. E-09/3413/1140-2011 - Augusta Diniz Amaral, matr. nº 969.934-9 - 1.079 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/208/1951-2012 - Leonardo Braga Araujo, matr. nº 808.822-1 - 1.992 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº. E-09/1193/1702-2012 - Agnaldo Borges de Oliveira, matr. nº 266.234-4 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.142 dias prestados à PMERJ, publicada através do Processo nº E-09/03765/055-88, no DORJ nº 243, de 26/12/1989. Despacho de 20/12/1989. \r\nProc. nº. E-09/3413/1140-2011 - Augusta Diniz Amaral, matr. nº 969.934-9 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 866 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ, publicada através do Processo nº E-09/3413/1140-11, no DORJ nº 224, de 01/12/2011, despacho de 29/11/2011.\r\nId: 1294791\r\n"
        ],
        "1294797": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nem favor do , referente ao saldo da NF n° 184, referente à prestação de serviços de Intervenções Estruturais do Projeto de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 1.949.783,33 (hum milhão, novecentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), constante no contrato de prestação de serviços 32/2008 celebrado com a extinta SERLA, e nas condições a ajustados no processo n° E-07/502.700/2012.\r\nId: 1294797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294810": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sensor monitor do nível de consciência adulto e pediátrico), com fornecimento de monitor por comodato, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 5.327.974,40 (cinco milhões, trezentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1294810\r\n"
        ],
        "1294815": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 31/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2° do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, no valor de R 9.298,85 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1294815\r\n"
        ],
        "1294832": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na suspensão de 8 (oito) veículos no quantitativo existente e prorrogação do Contrato INEA n° 24.2009, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 22 de março de 2012, firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, destinado a prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabide dupla, sem motorista, pelo valor global de R 215.828,40 (duzentos e quinze mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 35.971,40 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 1294832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294853": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012 \r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.04.2012\r\nOnde se lê: \r\n...APROVADOS NA DATA DE 18/05/2012, os seguintes processos: ...\r\nLeia-se: \r\n...APROVADOS NA DATA DE 18/04/2012, os seguintes processos: ...\r\nId: 1294853\r\n"
        ],
        "1294857": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 76.874,65 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente ao mês de abril de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.926,40 (dois mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente ao mês de abril de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 4.053,70 (quatro mil cinqüenta e três reais e setenta centavos), referente ao mês de abril de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1294857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294886": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/014/11062/2012 - LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES, 33846/CBMERJ,\r\nProcesso nº E-27/083/11183/2012 - AÉLIA MARIA FERREIRA MELO, 1990103695 CREA/RJ,\r\nProcesso nº E-27/400/11183/2012 - VALÉRIA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, 06779/CBMERJ,\r\nProcesso nº E-27/008/11060/2012 - CARLA DE SOUZA VENTURA, Identidade 24127409-1 DETRAN/RJ,\r\nProcesso nº E-27/359/11183/2012 - GENECY ANTONIA DA ROSA, Identidade 05625748-8/IFP/RJ,\r\nProcesso nº E-27/324/11183/2012 - CARMELITA CERQUEIRA DOS SANTOS, Identidade 05588720-9/IFP/RJ,\r\nProcesso nº E-27/306/11183/2012 - MARIA DA COSTA LEITE, Identidade 81023172-0/IFP/RJ,\r\nProcesso nº E-27/196/11183/2012 - THIAGO DE SOUZA THEOPHILO, Identidade 21029423-7/DETRAN/RJ,\r\nProcesso nº E-27/2449/11183/2012 - VALDICÉIA DE OLIVEIRA FONTES, CPF 267114947-68.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL \r\nId: 1294886\r\n"
        ],
        "1294900": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\nmatrícula 964.312-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 962.378-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 274.739-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/03/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 956.490-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/02/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 926.538-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/06/2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 967.678-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 813.548-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MAURO DE ALBUQUERQUE CAMARGO matrícula 924.192-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1294900\r\n"
        ],
        "1294901": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DE 29.03.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 290.397-9, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nDE 03.04.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 966.834- 4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 952.120-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nDE 11.04.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 927.604-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 878.277-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 926.860-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nDE 16.04.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 934.295- 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nDE 18.04.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 5.023.195-0, Professor Docente II - 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1294901\r\n"
        ],
        "1294917": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nde conversão em multa.\r\nId: 1294917\r\n"
        ],
        "1294918": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Arquive-se.\r\nId: 1294918\r\n"
        ],
        "1294926": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2012\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 450551/2012, de BRUNO DE OLIVEIRA.\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 11/05/2012, referente ao Registro SRH nº 450434/2012, de THAÍS LIRA CLETO.\r\n- Defiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 450481/2012, de RONALDO SEROA DA MOTTA.\r\n- JOSÉ BATISTA DE RESENDE, matr. nº 5759-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- CAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 5274-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REINALDO DE SOUZA SOARES, matr. nº 25803-8 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1294926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294927": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.04.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/03/2012, os proventos mensais de MARIA ANGELA CAETANO, matr. nº 27115- 5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 248/2012, publicado no D. O. de 02/03/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 20/03/2012, os proventos mensais de INAURA LOURDES DOS SANTOS, matr. nº 27800-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 277/2012, publicado no D. O. de 20/03/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 14/03/2012, os proventos mensais de ANA MARIA SIQUEIRA RANGEL, matr. nº 25494-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2012, publicado no D. O. de 14/03/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/03/2012, os proventos mensais de ODÁLIO VIRGILIO DE MATOS, matr. nº 5636-6, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Portaria SRH nº 255/2012, publicado no D. O. de 09/03/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 21/03/2012, os proventos mensais de ELENILSON FERREIRA DA SILVA, matr. nº 4966-8, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, aposentada através da Portaria SRH nº 285/2012, publicado no D. O. de 21/03/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais de NEUSA RIBEIRO DE SANTANA, matr. nº 26158-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 310/2012, publicado no D. O. de 28/03/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais de ELIANA RODRIGUES SILVA DOS SANTOS, matr. nº 4519-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2012, publicado no D. O. de 28/03/2012.\r\n- MAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, matr. nº 30399-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/05/1969 a 01/01/1970, 02/05/1979 a 24/03/1982, 25/03/1982 a 31/05/1983, 02/04/01987 a 31/05/1988 e de 01/06/1988 a 01/07/01988 totalizando 2.182 dias de exercício, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/10/1972 a 01/04/1975 totalizando 895 dias de exercício e ao Instituto Municipal de Arte e Cultura, no período de 01/06/1983 a 01/04/197 totalizando 1.401 dias de exercício.\r\n- PATRICIA FERREIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 36071-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pela servidora à UERJ, nos períodos de 28/02/2011 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 20/03/2012, totalizando 387 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 36063-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado pelo servidor à UERJ, nos períodos de 03/08/2010 a 31/01/2011, de 01/02/2011 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 18/03/2012, totalizando 594 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8 - ANOTE-SE o tempo de serviços prestado pelo servidor à UERJ, no período de 29/09/2011 a 31/12/2011, totalizando 94 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35939-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à UERJ, nos períodos de 01/03/1995 a 31/07/1995, 16/08/1995 a 31/12/1995, 06/03/1996 a 31/12/1996, 03/04/1997 a 17/08/1997 e de 09/09/1997 a 31/12/1997, totalizando 843 dias de exercício e à UERJ, no período de 01/09/2004 a 29/02/2012, totalizando 2.738 dias de exercício.\r\n- FABIO LUIZ COTTA CARRIÇO, matr. nº 36104-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Defesa, no período de 14/07/1997 a 26/08/2003, totalizando 2.235 dias de exercício.\r\n- ANDREZA DE SOUZA CANDIDO, matr. nº 35105-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora ao Ministério da Defesa, no período de 15/09/2003 a 31/07/2009, totalizando 2.147 dias de exercício.\r\nId: 1294927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294936": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\n21/976.536/2010 - RICARDO DE PAIVA BARROSO, ID. 19691971. Torno sem efeito a contagem em dobro das licenças especiais, publicada a pedido do servidor, referente a concessão o benefício de Licença Especial.l.\r\n08/01/97 a 06/01/02, de 07/01/02 a 20/01/07, e de 21/01/07 a 18/01/12.\r\nId: 1294936\r\n"
        ],
        "1294939": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-21/945.020/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 46.000,25 (quarenta e seis mil e vinte e cinco centavos), em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, correspondente a prestação de serviço remanescentes da nota de empenho nº 2010NE00245, cancelada em virtude do encerramento do exercício financeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-21/945.021/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 22.156,42 (vinte e dois mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, correspondente a prestação de serviço remanescentes da nota de empenho nº 2010NE00225, cancelada em virtude do encerramento do exercício financeiro de 2011.\r\nId: 1294939\r\n"
        ],
        "1294942": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-21/901.814/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de MAURICIO AUGUSTO CHAVES, filho do ex-servidor LOURIVAL AUGUSTO CHAVES, Id n° 005032440, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/901.833/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de TAIRONI RODRIGUES LEMOS, filho do ex-servidor SEBASTIÃO RODRIGUES LEMOS, Id n° 6448849, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nId: 1294942\r\n"
        ],
        "1294948": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2012\r\n- SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19627920 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 11 do presente administrativo, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional 19627920, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 25.02.2012.\r\nLUIZ ANTONIO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19906927 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 09 do presente administrativo, o servidor LUIZ ANTONIO PIMENTA, ID. Funcional 19906927, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 24.12.2011.\r\nId: 1294948\r\n"
        ],
        "1294956": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,25 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a favor de IRIS LEAL THURLER, referente ao pagamento de auxílio funeral do ex servidor ativo Haroldo Italo Thurler, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,25 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) a favor de IARA LEONCIO DA SILVA, referente ao pagamento de auxílio funeral do ex servidor inativo José Inácio Neto, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI,do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais) a favor da servidora SONIA REGINA GOMES CAMPOS, matr. nº 24/002.388-7, relativo à gratificação temporária de avaliação e desempenho, referente ao exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1294956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294959": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " \r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTASIO VIANA, matr. nº 24/001.628-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente ao exercício de 1993, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTASIO VIANA, matr. nº 24/001.628-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das Licenças Prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nNADIA DO VALLE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.966-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.06.2004 a 18.03.2010 a Orthodental de Volta Redonda Comércio de Produtos Odont e de 01.10.2010 a 01.02.2011 a C.A. Telles - ME, perfazendo o total de 2.239 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1294959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294965": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O.16/01/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.612/2009\r\nOnde se lê: 915.616-2\r\n951.616-2\r\nId: 1294965\r\n"
        ],
        "1294967": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 13/04/2012\r\na Certidão nº 2 /2010, referente a NEWTON GONÇALVES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 81/2011, referente a ELAINE LIMA DA SILVA.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a OTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a DECILEA DE ANDRADE CORREA.\r\na Certidão nº 214/2011, referente a MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI.\r\na Certidão nº 220/2011, referente a EDSON LEPORI VALLE.\r\na Certidão nº 318/2010, referente a LOURDES MARILIA SANTOS LIRA.\r\na Certidão nº 97/2012, referente a REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o Despacho datado de 09/09/2010, que homologou a Certidão de nº 238/2009, publicada no D.O de 22/09/2010.\r\na Certidão nº 86/2012, referente a MARIONE CUNHA JUNQUEIRA.\r\na Certidão nº 356/2011, referente a JOÃO ANTONIO FREITAS FONTENELE.\r\nDE 16/04/2012\r\na Certidão nº 282/2011, referente a MONIQUE MORGADO LOUREIRO.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a WANDO RIBEIRO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a ARURAY PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a WAGNER GASPAR BRAZIL.\r\na Certidão nº 34/2012, referente a SILVANA BARRETO SALVADOR GOMES.\r\na Certidão nº 209/2011, referente a NICIA MARIA DE LEMOS.\r\na Certidão nº 364/2011, referente a LIGIA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a IVAN LUIZ DA SILVA PRATES.\r\nDE 17/04/2012\r\na Certidão nº 51/2012, referente a LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 268/2011, referente a ANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 87/2012, referente a MARIA LUCIA PASCOAL MONTEIRO FERREIRA.\r\na Certidão nº 395/2010, referente a MARIA DE LOURDES SILVA CUNHA.\r\na Certidão nº 186/2011, referente a ROSANIA CUNTA.\r\nDE 18/04/2012\r\na Certidão nº 250/2011, referente a VILMA DE MATTOS BALTHAZAR.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a OTELO CORREA DOS SANTOS FILHO. \r\na Certidão nº 2070/2012, referente a EUGÊNIA VIEIRA MARTINS, tornando sem efeito o Despacho datado de 08/11/2011, que homologou a Certidão de nº 2031/2011, publicado no D.O. de 14/12/2011.\r\nId: 1294967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294968": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\n, referente a o despacho de 26/7/2011 que homologou a Certidão de número 47/2011 publicada no D.O. de 27/7/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1294968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294969": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta nos processos abaixo relacionados e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento dos referidos processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n9\r\nMARIA NENZINHA DO CARMO\r\nRUA MORAES E VALE, 55/57 - APTO 304 - LAPA\r\n/2010\r\nALCIDES JOSÉ DA SILVA\r\nEST. DE NAZARÉ, 2288 - RUA THOMAS EDSON - ANCHIETA\r\n/2010\r\nMARIA IRMA CAETANO DE MELO\r\nRUA MOREIRA, 300 - CASA 1 - ABOLIÇÃO\r\nId: 1294969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294970": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº. E-01/322153/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1294970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294984": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            ".2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 200/2011/HC-UFPR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. no valor de R 13.063,20 (treze mil sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1294984\r\n"
        ],
        "1295013": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/132008/2012 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDYR BARROS DE ALVARENGA.\r\nPROCESSO Nº E-03/1557/2008 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA ELISABETE GUIMARÃES.\r\nId: 1295013\r\n"
        ],
        "1295014": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBIProfessor Docente II,).\r\n, Professor Docente I, matrícula matrícula ).\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, matrícula 5014177-9 \r\n, Professor Docente matrícula 0956871-8).\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC). \r\nAuxiliar de Enfermagem (Cabo Frio).\r\nPATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHAmatrícula ). \r\n, Professor Docente II,).\r\n, Professor Docente I (Contrato Temporário),).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1295014\r\n"
        ],
        "1295020": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16/04/2012\r\nProc. nº E-03/8.610.105/2012 - CRISTINE JORDÃO RABHA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.789-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nProc. nº E-03/10.200.359/2009 - ERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.557-6. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2011 a 31/01/2013.\r\nProc. nº E-03/626/2007 - LÚCIA HELENA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.955-2. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/01/2011 a 23/01/2013.\r\nProc. nº E-03/3.610.391/2009 - JOSIANE DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.077-8. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/11/2011 a 03/11/2013.\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-03/814.900/2009 - SYLVANA CORREA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.731-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/03/2012 a 25/03/2014.\r\nProc. nº E-03/2.010.316/2009 - ROGÉRIO NOBOA DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 927.312-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2012 a 02/02/2014. \r\nId: 1295020\r\n"
        ],
        "1295032": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nProc. nº E-01/3363/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, iniciada na Sessão Pública de 04.04.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.04.2012, adjudicou o lote 01 a empresa S.M.B. SILVEIRA MÓVEIS ME, no valor total de R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 1295032\r\n"
        ],
        "1295045": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\nmatrícula 837.231-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 966.990-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 951.861-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 965.614-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- HELLEN ANGELICA DA SILVA ALMEIDA matrícula 940.088-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 964.877-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1295045\r\n"
        ],
        "1295050": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2012\r\nmatrícula 878.299-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ matrícula 933.416-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/005.569/2011 - VANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO matrícula 968.108-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1295050\r\n"
        ],
        "1295062": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 19/04/2012\r\nProc. nº E-09/5762/1974/2005 - Leonardo de Araújo Costa Tumiati, matr. nº 860.902-6 - Concedo licença-prêmio, período base 13/05/2004 a 11/05/2009 - 03 meses\r\nId: 1295062\r\n"
        ],
        "1295071": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/124.064/2008 - MILLIARE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E- 12/127.808/2009 - ASSISTEC SERVIÇOS ÓTICOS ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.875/2010 - CREFISA S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.886/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.612/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.140/2010 - TNL S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.569/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.095/2010 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.461/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.615/2009 - EZCONET S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.900/2009 - GAPPE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/125.872/2008 - MICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.264/2009 - PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.915/2009 - CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\nProcesso nº E- 12/128.066/2009 - SCJ MÓVEIS DE DECORAÇÕES DO CACHAMBI LTDA\r\nProcesso nº E- 12/130.371/2009 - FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.344/2009 - DME REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/127.751/2009 - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.427/2009 - BANCO DO BRASIL S/A \r\nProcesso nº E- 12/129.432/2010 - MC COPACABANA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.569/2009 - MADSON ELETROMETARGICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.299/2009 - ELGIN S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.848/2009 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/128.619/2008 - PANINI BRASIL LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1295071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295086": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 19.04.2012\r\nProc. nº E-08/200.853/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 861,10, a favor de , correspondente ao abono de permanência, durante o período de 06.08.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1295086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295087": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.04.2012\r\nmatr. 08/107.138-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 04.11.82 a 31.10.92, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/100.535-7 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981, 1982, 1987, 1988 e 1990.\r\nId: 1295087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295121": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrado, matrícula nº 2701358-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 05.02.2005 a 03.02.2010.\r\nId: 1295121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295139": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n444/2011, E-10/137.447/2011, E- 10/137.448/2011, E-10/137.636/2011 e E-10/141.725/2011MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Recursos.\r\nId: 1295139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295155": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DE 11.04.2012\r\n, matrícula 35524-8 (UERJ) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1552071 ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente, Professor de Ensino Básico, (Colégio Pedro II). Mantenho o despacho que considerou ilícita a acumulação.\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA LUZPrefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.04.2012\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA ).\r\nSANTOS OLIVEIRAmatrícula 222806-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0933453-3 \r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA(Prefeitura Municipal de Rio Claro) e Professor Docente I, matrícula 0967005-0 (SEEDUC).\r\n, FAETEC).\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVESProfessor Docente I, matrícula 0965365-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Auxiliar de Enfermagem,).\r\n, Professor Docente I, matrículas Agente Administrativo de Saúde, matrícula 866058-1(SES).\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Professor Docente I, matrícula 0927119-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0945786-2 (SEEDUC).\r\n- GLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0912220-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0955296-9 (SEEDUC).\r\nARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, Agente Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula 865640-7 (SES) e Professor Docente I, matrícula 0964164-8 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula 0896447-0 (SEEDUC) e Agente de Disciplina, matrícula 835980-4 (DEGASE).LÍCITA.\r\nId: 1295155\r\n"
        ],
        "1295168": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE PREÇOSde 6, 9516% ao Contrato INEA n° 25/2008, a contar de 13 de outubro de 2011, firmado com ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, alterando o seu valor mensal de R 653,00 (seiscentos e cinquenta e três reais), para R 693,39 (seiscentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 7.836,00 (sete mil e oitocentos e trinta e seis reais), para R 8.320,68 (oito mil trezentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1295168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295176": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.005.406/2011\r\nOnde se lê:... LUZINETE SOUZA LEITE SALGADO...\r\nLeia-se:... LUSINETE SOUSA LEITE SALGADO...\r\nProc. nº E-03/10.103.418/2009\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.043.026-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 5.013.026-9...\r\nId: 1295176\r\n"
        ],
        "1295204": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-30/200.636/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 5.505,05, em favor do Espólio de Roberto Lopes Mendes, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5881007, referente ao Processo Judicial nº 2005.001.139718-2, em cumprimento a ação judicial movida na 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00- TESOURO, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2012.\r\nId: 1295204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295215": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPesquisador, matrícula nº 084-4.mais 03 (três) meses de licença especial (prêmio), relativa ao período base de 01/06/2004 a 01/06/2009 e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 03 (três) meses, relativa ao período base de 01/06/1989 a 01/06/1994, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79, vencidas antes da promulgação da EC nº 20, de 16/12/1998.\r\nVigia, matrícula nº 112-3. 03 (três) meses de licença especial (prêmio) relativa ao período base de 01/12/1992 a 01/12/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1295215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295307": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.850,00 (cinco mil oito centos e cinquenta reais); em favor da EMPRESA ANNITA DIVISÓRIAS, FORROS, REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\nId: 1295307\r\n"
        ],
        "1295308": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.412,87 (quatro mil quatro centos e doze reais e oitenta e sete centavos); em favor da EMPRESA ADVANCED COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\nId: 1295308\r\n"
        ],
        "1295319": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, fundamentada em parecer jurídico e COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS-FUNDAÇÃO a prestação de serviços técnicos de auditoria independente no Sistema de Bilhete Único de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana e a aplicação do recurso no valor total de (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e vintecentavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1295319\r\n"
        ],
        "1295320": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - FUNDAÇÃO COPPETEC, no montante de(quinhentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da referida Lei, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1295320\r\n"
        ],
        "1295328": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/003-10135/2012 - MARIA JOSÉ MOREIRA CLAUDINO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 19378220. Ficam fixados os proventos de inatividade com validade a contar de 19.03.2012.\r\nId: 1295328\r\n"
        ],
        "1295361": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nem favor da R 27.785,62 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 20/11/2011 a 19/12/2011, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da R 15.731,79 (quinze mil setecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), referente à 5ª medição dos serviços executados no período de 20/09/2011 a 19/10/2011, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor da R 32.466,58 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 20/10/2011 a 19/11/2011, Contratação da Execução do Trabalho Técnico Social em apoio às Obras na Comunidade CCPL, localizada no Complexo de Manguinhos - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2011.\r\nem favor do , no valor de R 354.374,58 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos),referente à 51ª medição - 43ª etapa dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor do , no valor de R 507.477,34 (quinhentos e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos),referente à 53ª medição - 45ª etapa dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nem favor da 1.639,98 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos),referente a diversas Publicações no Diário Oficial - Seção 3 - 12/2011, para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\nId: 1295361\r\n"
        ],
        "1295369": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 19.04.2012\r\nSILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR - Considerando as informações do Procurador responsável, TORNO SEM EFEITO o despacho de 11.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que desligou o estagiário SILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR, a contar de 18.04.2012, por conclusão do curso de direito.\r\nId: 1295369\r\n"
        ],
        "1295371": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2012\r\nProcesso nº E-17/102.645/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2012 - (ARH-DP), com base no, do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, referente à “”.\r\nId: 1295371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295372": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2012\r\nProcesso nº E-17/100.910/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2011 - ASS-8-DP, realizada em 16/11/2011. \r\nId: 1295372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295376": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " \r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H), da entidade NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, inscrita sob o CNPJ nº 32.088.890/0001-21, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H), da entidade INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - IGEPP, inscrita sob o CNPJ nº 07.930.705/0001-57, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H), da entidade ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 03.552.757/0001-86, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H), da entidade SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - OS CIRINEUS, inscrita sob o CNPJ nº 63.106.959/0001-26, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H), da entidade BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 08.726.657/0001- 42, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1295376\r\n"
        ],
        "1295378": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante do presente administrativo, CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 057/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ. SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA.R 36.482.833,36 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1295378\r\n"
        ],
        "1295379": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 023/2011/SEOBRAS referente à Aquisição de 5 (cinco) Válvulas de Retenção Axial de Fechamento Rápido tipo CLASAR/ PN- 10-DN=80 MM. HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.R (cento e sessenta mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1295379\r\n"
        ],
        "1295380": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Relativamente ao Pedido de Esclarecimentos da Empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 abril de 2012.\r\nRelativamente ao pedido de Esclarecimentos da Empresa KPMG STRUCTURED FINANCE S/A, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, pela prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de abril de 2012, e .\r\nRelativamente ao Pedido de Esclarecimentos da Empresa AZEVEDO SETTE ADVOGADOS, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 abril de 2012.\r\nRelativamente ao Pedido de Esclarecimentos da Empresa ÁTICO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, constante do presente processo, a prorrogação de 30 (trinta) dias para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares), informando que a prorrogação já foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 abril de 2012, e os demais pedidos\r\nId: 1295380\r\n"
        ],
        "1295403": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 02.04.2012\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 CAPUT, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro- FETRANSPOR, no valor de R 2.803.860,40 (dois milhões, oitocentos e três mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). \r\nDE 12.04.2012\r\nEDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0222.821-1, período base de 01.03.2001 a 28.02.2006.\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0822.834-8, período base de 19.09.2006 a 01.10.2011.\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA SAMPAIO, Professor II FAETEC, mat. nº 00/0248.581-1, período base de 18.02.2006 a 16.02.2011.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, Professor II FAETEC, mat. nº 00/1.000.444-8, período base de 09.12.2006 a 08.03.2012.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA AMORIM, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0823.183-9, período base de 31.03.2007 a 29.03.2012.\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA , Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.697-4 período base de 21.02.2006 a 19.02.2011\r\nMARIÂNGELA THIAGO DE CASTRO MELLO, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.828-5, período base de 12.01.2007 a 24.01.2012,\r\nProfessor I FAETEC, mat. nº 00/0172.878-1, período base de 27.05.1999 a 09.07.2004\r\nREGIS ARAUJO DE BITTENCOURT, Professor I FAETEC, mat. nº 00/0223.351-8, período base de 05.12.2006 a 21.12.2011.\r\nROBERTO PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.308-7, período base de 16.06.2004 a 14.06.2009.\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS, Professor FAETEC, mat. nº 00/0224.903-5, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nProfessor FAETEC, mat. nº 00/0225.179-1, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTACONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 01.02.1996 a 09.05.2011. \r\no pedido de licença especial a , Professor I FAETEC, mat. nº 00/0225.139-5, período base de 02.05.2006 a 27.07.2009.\r\nDE 16.04.2012\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da Prestação de Serviço de Consultoria em Gestão Administrativa no valor de R 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\nId: 1295403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295423": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nE-09/010/2564/2012 e E-09/009/2564/2012 - AUTORIZO.\r\na cessão de parte do Complexo Esportivo da Rocinha para a instalação de um posto de atendimento da Investe Rio, conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1295423\r\n"
        ],
        "1295457": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCLEÔNI GUIMARÃES DE ARAÚJO SILVA, Identidade nº 47712/CBMERJ. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1295457\r\n"
        ],
        "1295459": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - encerramento de folha de exoneração referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matr. nº 867.530-8, validade 26/02/2010, no valor de R 1.839,19 (um mil oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos ); \r\n, matr. nº 864.994-9, validade 02/08/2010 , no valor de R 1.705,42 (um mil setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos); \r\n, matr. nº 863.324-1 validade 04/10/2010, no valor de R 1.868,71 (um mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos); \r\n, matr. nº 862.523-8, validade 22/03/2010, no valor de R 1.770,46 (um mil setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos); \r\n, matr. nº 866.145-6, validade 06/01/2010, no valor de R 1.780,42 (um mil setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos); \r\n, matr. nº 864.173-0, validade 19/10/2010, no valor de R 5.032,05 (cinco mil trinta e dois reais e cinco centavos); \r\n, matr. n° 867.040-8,validade 15/04/2010 , no valor de R 1.543,96 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos);\r\n, matr. n° 865.677-9, validade 17/02/2011, no valor de R 4.045,22( quatro mil quarenta e cinco reais e vinte dois centavos);\r\n, matr. nº 915.758-7 , validade 27/01/2011, no valor de R 3.093,19 (três mil noventa e três reais e dezenove centavos);\r\n, matr. nº 890.669-5 , validade 27/05/2010, no valor de R 728,09 (setecentos e vinte oito reais e nove centavos);\r\n, matr. nº 867.322-0, validade 30/07/2010, no valor de R 1.211,33 (um mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos);\r\n, matr. nº 297.281-8, validade 24/09/2009, no valor de R 1.205,89 (um mil duzentos e cinco reais e oitenta e nove centavos);\r\n, matr. nº 922.147-4, validade 26/04/2010, no valor de R 504,26 (quinhentos e quatro reais e vinte seis centavos);\r\n, matr. n º 922.728-1, validade 05/03/2010, no valor de R 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);\r\n, matr. nº 851.342-6 , validade 02/03/2010, no valor de R 273,30 (duzentos e setenta e três reais e trinta centavos);\r\n, matr. nº 295.358-6, validade 08/03/2010 , no valor de R 641,34 ( seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos);\r\n, matr. nº 851.025-7, validade 22/01/2010, no valor de R 253,06 ( duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos);\r\n, matr. nº 861.828-2 , validade 26/04/2010, no valor de R 199,83 (cento e noventa e nove reais e oitenta três centavos);\r\n, matr. nº 865.793-4, no valor de R 695,02 (seiscentos e noventa e cinco reais e dois centavos);\r\n, matr. nº 922.157-3, no valor de R 429,12 (quatrocentos e vinte nove reais e doze centavos).\r\nId: 1295459\r\n"
        ],
        "1295499": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 19.04.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 695.799,99 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da Drive A Informática Ltda, Programa de Trabalho 2369103963.638 e Natureza de Despesa 4490.92.01, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 30.826,20 (trinta mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), em favor da Ctis Tecnologia S/A, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.795,59 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), em favor da Office Total Soluções em Tecnologia para Escritórios Ltda, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 12.761,23 (doze mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Trabalho 2312200022.010 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1295499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295515": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDO PRESIDENTE\r\nROCAL PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - Afastada a motivação que ensejou o não seguimento, reconsidero o despacho de fls. 83 e recomendo a inclusão do processo em pauta para julgamento pelo Conselho Pleno, devendo, preliminarmente, ser ouvida a douta Representação da Fazenda. o despacho de fls. 83, de 10/06/2011, publicado no D.O. de 21.06.2011, fls. 05.\r\nId: 1295515\r\n"
        ],
        "1295528": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/03//2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1295528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295529": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO. \r\nProc. n° E-01/711277/2000 - LIONIDAS DA CONCEIÇAO FERREIRA - \r\nDE 15/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/02/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/04/2012\r\nProc. n° E-01/713509/2003 - JOAQUIM ROSAN CAMPOS TERRA - AUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/301189/2008 - ALICE TEIXEIRA MAGALHAES MACHADO - INDEFIRO.\r\nDE 10/04/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 12/04/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1295529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295549": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 03/01/2011\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\nOmitido no D.O. de 04/01/2011.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no montante de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei.\r\nOmitido no D.O. de 28/01/2011.\r\nDE 31/01/2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de no montante de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no montante de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1295549\r\n"
        ],
        "1295556": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\nAMÉRICO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, matrícula nº 00/1200.010-5. Autorizo a contagem em dobro da licença-prêmio, nos períodos de 01/03/1982 a 01/03/1987 e de 02/03/1987 a 0103/1992.\r\nId: 1295556\r\n"
        ],
        "1295564": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19/04/2012\r\nmat. nº 132.096-9. Reconheço a dívida de exercício anterior, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R 900,00. \r\nId: 1295564\r\n"
        ],
        "1295577": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            ".2012\r\nMARLY DE LIMA COSTA FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1200.634-2. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1295577\r\n"
        ],
        "1295584": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " ESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/603408/2011 - Fixados, com validade a contar 14/09/2011 os proventos de ELIANE MACIEL VIEIRA, Biólogo “A”, matr. nº 1.002.733-2.\r\nProc. nº E-08/601398/2011 - Fixados, com validade a contar de 14/09/2011 os proventos de OLGA ABRAHÃO ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.323-1.\r\nDE 16/04/2012\r\nProc. nº E-08/603020/2011 - Fixados, com validade a contar de 07/11/2011 os proventos de MARIA CRISTINA GAUDARD, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.004.913-8.\r\nProc. nº E-08/606446/2011 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2011 os proventos de SIMONE REBELLO ESTEVES AREAL, Médico “A”, matr. nº 182.779-9.\r\nProc. nº E-08/604792/2007 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2010 os proventos de CREUZA BORGES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.752-2. Retificando o despacho de 18/10/2010, com publicação no D.O. de 19/11/2010.\r\nProc. nº E-01/602409/2003 - Fixados, com validade a contar de 30/01/2012 os proventos de MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 299.261-8.\r\nProc. nº E-08/605517/2002 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011 os proventos de CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, Médico “A”, matr. nº 143.874-6.\r\nProc. nº E-08/602966/2011 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2011 os proventos de IZABEL CRISTINA ABOUD MENEZES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 168.861-3.\r\nProc. nº E-08/601006/2008 - Fixados, com validade a contar de 04/09/2008 os proventos de EVA MARIA DE ALMEIDA FONTES, Médico “A”, matr. nº 176.762-3. Revogando-se o despacho de 05/07/2010, com publicação no D.O. de 29/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602853/2011 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2011 os proventos de WALTER FERNANDES DA COSTA PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 193.573- 3.\r\nProc. nº E-08/606053/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011 os proventos de SUELI DE ALMEIDA NOGUEIRA, Assistente Social “A”, matr. nº 184.670-8.\r\nDE 17/04/2012\r\nProc.: nº E-08/602737/2011 - JANE GOMES DE FARIAS RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.309-6, TORNO SEM EFEITO a concessão de Triênio, publicada no D.O. de 11/11/2009, a contar de 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602737/2011- Fixados, com validade a contar de 14/05/2011 os proventos de JANE GOMES DE FARIAS RAMOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.309-6.\r\nProc. nº E-08/602701/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011 os proventos de EDIVALDA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.313-1.\r\nProc. nº E-08/603526/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011 os proventos de VERALÚCIA MORAES VOGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 197.917-8.\r\nProc. nº E-08/602391/2007- Fixados, com validade a contar de 05/09/2008 os proventos de DALVA DA SILVA PAIVA, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.609-4. Revogando-se o despacho de 20/05/2010, com publicação no D.O. de 14/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602875/2011 - Fixados, com validade a contar de 12/11/2010 os proventos de JOSÉ CARLOS STODUTO DE CARVALHO, Médico “A”, matr. nº 140.956-4.\r\nProc. nº E-08/221802/2008 - Fixados, com validade a contar de 21/04/2011 os proventos de ARLETE PEREIRA DE PINA, Auxiliar Enfermagem “A”, matr. nº 165.258-5.\r\nProc. nº E-08/60446/2010 - Fixados, com validade a contar de 24/10/2011 os proventos de PEDRO KNAUER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.827-0\r\nId: 1295584\r\n"
        ],
        "1295585": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/04/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 597.856,28, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTCE/303.345-3/2011\r\nCALOMENI FILHO\r\n76.583,06\r\nTCE/300.278-5/2012\r\nJOSE MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n81.158,03\r\nCGJ/037826/2011\r\nANASTACIO DA SILVA\r\n20.306,23\r\nCGJ/022411/2012\r\nPAULA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n5.147,60\r\nCGJ/059403/2011\r\nROBERTO DA COSTA AMARAL\r\n6.248,71\r\nCGJ/204920/2009\r\nPOEYS SILVA\r\n6.210,81\r\nCGJ/203208/2010\r\nSILVANO MENDONÇA\r\n769,05\r\nTJ/0254986/2011\r\nLIVIA MARIA SAAD DE FREITAS GOMES\r\n21.070,25\r\nTJ/027699/2011\r\nALEXANDRE MIRANDA DESETA\r\n2.134,60\r\nTJ/0011541/2012\r\nNAPOLEAO CABRAL DA SILVA\r\n9.436,00\r\nTJ/028343/2011\r\nROSENILDA PEREIRA VIEGAS\r\n19.174,91\r\nTJ/0125942/2011\r\nCLAUDIA BARBOSA DE MOURA\r\n41.190,43\r\nTJ/255515/2011\r\nWALESKA RABELLO DE OLIVEIRA DE FREITAS SOUZA CUSTODIO\r\n26.782,61\r\nTJ/030023/2012\r\nCAMILA COSTA FIGUEIREDO\r\n897,81\r\nTJ/0036188/2012\r\nLUCIO PEREIRA SOUSA\r\n19.024,70\r\nTJ/015462/2011\r\nDINORA DOZOL FARIAS DE AZEVEDO\r\n5.997,25\r\nTJ/019006/2011\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA E SILVA\r\n7.833,52\r\nTJ/012797/2011\r\nSILAS PEREIRA ALVES\r\n2.283,02\r\nTJ/19056/2012\r\nELOIZA MARIA DE ARAUJO YPARRAGUIRRE\r\n5.052,68\r\nTJ/019007/2011\r\nADRIANA ANDRADE DE SOUZA\r\n7.522,77\r\nTJ/0022542/2012\r\nMARCIA CHAVES DE SALLES\r\n34.031,46\r\nTJ/012786/2011\r\nSUZANNY SOARES RANGEL BARRETO\r\n470,99\r\nTJ/0259232/2011\r\nWILLIAM DE ANDRADE DUARTE\r\n555,55\r\nTJ/3220/2012\r\nGLAUCIA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n864,42\r\nTJ/1116/2012\r\nSIMONE CARLA VIANA BARRETO\r\n5.135,65\r\nTJ/248938/2011\r\nSANDRA THOMAZ TEIXEIRA SERRANO\r\n7.319,56\r\nTJ/3907/2012\r\nANTONIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n3.521,54\r\nTJ/266381/2011\r\nMARCOS RIBEIRO RONDA\r\n3.323,90\r\nTJ/266168/2011\r\nLEANDRO MELLO DE BRITO\r\n2.954,56\r\nTJ/20697/2012\r\nJIULIAN ROLIM VIANA\r\n33.249,42\r\nTJ/25600/2012\r\nSELMA ELENA LIMA CARVALHO\r\n3.789,66\r\nALERJ/7601/2007\r\nJURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO\r\n50.386,19\r\nALERJ/18104/2011\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n2.523,66\r\nALERJ/127/2012\r\nROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n25.557,98\r\nALERJ/1207/2012\r\nCLAUDIO CUNHA PARA\r\n6.764,86\r\nALERJ/14024/2009\r\nSYLVIO LUIZ CORREA FILHO\r\n31.096,05\r\nALERJ/18486/2011\r\nMARTA NUNES DA CAMARA E SOUZA\r\n21.486,79\r\nTOTAL GERAL\r\n597.856,28\r\nId: 1295585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295587": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2887-8 -o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 17/01/2012.\r\n- matr. 2579-1 - 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna referente ao período-base de 01/08/2006 a 29/08/2011. \r\n- matr. 2151-7 - a isenção do desconto do Imposto de Renda, com validade por cinco anos até 01/12/2010.\r\nmatr. 2602-1 - o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 26/01/2012.\r\nId: 1295587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295626": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa a despesas com telefonia fixa, em favor Telemar Norte Leste S.A., no valor de R 1.081,52 (um mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento ao Decreto n°. 41.162 de 30.01.2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2008.\r\nId: 1295626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295643": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\na dívida relativa a encargos sociais, compreendendo INSS sobre folha suplementar, referente a outubro de 2010, no valor total de R 290,07 (duzentos e noventa reais e sete centavos), em atendimento ao Decreto n°. 42.682 de 29.10.2010, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2010.\r\nId: 1295643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295651": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 373.727,30 (trezentos e setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), as empresas MerriamFarma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Insumed Comércio de Medicamento e Equipamentos Hospitalares Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, e Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda - AUTORIZO a despesa. \r\nId: 1295651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295652": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nProc. n° E-08/606163/2011 - IVONE DO NASCIMENTO, matr. nº 189.387-4, a partir de 12/09/2010.\r\nProc. n° E-08/605155/2008 - RITA DE LUZIER MARTINS DA SILVA, matr. nº 164.718-9, a partir de 06/06/2010.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nDE 09/04/2012\r\nProc. n° E-08/606100/2008 - ELIZABETH BEZERRA ALVES, matr. nº 2.548-6, no período de 20/04/2005 A 02/05/2006.\r\nProc. n° E-08/604516/2007 - HEBER JOÃO MENDES MACHADO, matr. 144.538-6, no período de 13/04/2004 a 17/05/2007.\r\nProc. n° E-08/604202/2007 - LUZIMARIA DE MORAES, matr. nº 3.812-5, no período de 09/08/2006 a 17/05/2007.\r\nProc. n° E-08/606748/2011 - LUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO, matr. nº 261.027-7, a partir de 11/09/2011. \r\nProc. n° E-08/603546/2011 - NANCY DE CALDAS PASSOS, matr. nº 286.497-3, a partir de 22/04/2009.\r\nProc. n° E-08/608554/2009 - REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR, matr. nº 165.378-1 a partir de 08/11/2008.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nId: 1295652\r\n"
        ],
        "1295653": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/601900/2010 - ELIZABETH LOUGUE PINTO, matr. nº 1.004.133-3, a partir de 11/07/2010.\r\nProc. n° E-08/605327/2011 - MARIA HELENA MACHADO GRIMIÃO, matr. nº 164.944-1, a partir de 01/07/2010. \r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. n° E-08/607319/2011 - DEBORA MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 183.320-1, a partir de 17/12/2010.\r\nProc. n° E-08/607676/2011 - EDINÉA LIDUINO DO NASCIMENTO, matr. n° 1.544-6, a partir de 22/09/2009.\r\nProc. n° E-08/602954/2010 - EMÍLIA NOGUEIRA BORTONE, matr. nº 260.066-6, no período de 07/03/2008 a 06/05/2010.\r\nProc. n° E-08/603797/2006 - JOÃO GUIMARÃES DUARTE, matr. nº 92.178-3, no período de 31/12/2003 a 27/09/2005. \r\nProc. n° E-08/608001/2011 - MARCOS AURÉLIO FREIRE, matr. nº 145.285-3, no período de 16/06/2009 a 23/10/2011.\r\nProc. n° E-08/600441/2009 - MARIA MAGDALENA GUIMARÃES, matr. nº 94.718-4, no período de 27/01/2004 a 29/10/2006.\r\nem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. n° E-08/607272/2011 - MAGNÓLIA DE FREITAS MELO, matr. nº 297.057-2, a partir de 17/11/2006. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima.\r\nId: 1295653\r\n"
        ],
        "1295673": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.323-1. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1295673\r\n"
        ],
        "1295684": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n/04/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 287.799-8. os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, com validade a partir de 03/02/2010. \r\nId: 1295684\r\n"
        ],
        "1295730": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 19/04/2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012,iniciada na Sessão Pública de 04/04/2012, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0003/2012, na qual o Senhor Pregoeiro, em 04/04/2012, adjudicou o Lote nº 1,no valor de R 38.376,00 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais), à licitante \r\nId: 1295730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295733": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 18.04.2012\r\n, Oficial de Administração, matr. nº 24/002.378-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente aos períodos de 07.07.1986 a 06.07.1991 e de 11.07.1992 a 10.07.1997, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n, Agente de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.212-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 08.04.1992 a 12.04.1993 e de 13.04.1993 a 14.10.1994 a ECOLAB Química Ltda; de 17.10.1994 a 01.03.1997 a Metalúrgica Barra do Piraí S.A e de 05.05.1997 a 03.07.2000 a FABRIMAR S.A Indústria e Comércio, perfazendo o total de 2.941 dias de efetivo exercício. \r\n, Digitador, matr. nº 24/002.484-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 16.03.1977 a 17.10.1977 ao Curso de Inglês Soc. Civil Ltda; de 01.01.1978 a 31.05.1978 e de 01.10.1979 a 31.10.1979 a Contribuição Individual - Doc. nº 11003841435; de 28.04.1980 a 26.07.1980 a Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa e de 18.11.1981 a 30.03.1982 a Líder Cine Laboratórios S.A, perfazendo o total de 649 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1295733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295753": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2012\r\nJOÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ Geógrafo, matr. 340.516-4. Autorizo a concessão para nível G, com validade a contar de 25.03.2012, de acordo com a Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico da IEAA, nos termos da Lei n° 5758, de 29/06/2010.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matr. 340.508-1, Autorizo a concessão para nível G, com validade a contar de 01.01.2011, de acordo com a Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico da IEAA, nos termos da Lei n° 5758, de 29/06/2010.\r\n, Geógrafo, matr. 340.539-6, Autorizo a concessão para nível F, com validade 04.08.2011, de acordo com a Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico da IEAA, nos termos da Lei n° 5758, de 29/06/2010.\r\nAgente Administrativo, matrícula 091-9. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 01.04.1977 a 26.11.1977. Num total de 198 dias de efetivo exercício.\r\n- Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nº\r\n%\r\nC\r\nSERGIO RICARDO DA SILVA LIMA\r\nC\r\n531-4\r\nFRANCISCA FERREIRA DE MORAES\r\n8\r\n45\r\n31.08.2010\r\nC\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\nC\r\n520-7\r\nRICARDO LUIS WYLLIE DE ARAUJO\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO\r\n9\r\n18.03.2012\r\nC\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1295753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295779": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2012\r\n- MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1295779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295782": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2012\r\nProc. nº E-03/702.695/94 - VÂNIA CRISTINA DA SILVA RANGEL, mat. nº 251.970-0, Prof. Doc. I, período base de 19/11/2006 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202.525/2007 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, mat. nº 239.050-8, Prof. Doc. I, período base de 07/12/2006 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-03/725.124/98 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 251.152-5, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-03/725.058/98 - OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 251.221-8, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-03/5.801.016/95 - SANDRA FRANCO COSTA, mat. nº 232.846-6, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2006 a 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/5.301.534/94 - MÁRCIA MONTEIRO FERREIRA, mat. nº 283.582-5, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/715.187/99 - HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, mat. nº 248.348-5, Prof. Doc. II, período base de 26/05/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.701.878/95 - ENAURA DE MEDEIROS, mat. nº: 193.474-4, Merendeira, período base de 01/01/2006 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/201.968/2011 - HERCILIA VIANA PEREIRA FILHA mat. nº 5.008.557-0, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/715.127/2001 - LELIA MARIA COUTINHO MARQUES BACALHAU, mat. nº 807.291-0, Prof. Doc. I, período base de 27/08/2006 a 17/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.700.897/94- MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHÃES, mat. nº 232.633-8, Prof. Doc. I. Indefiro o processo.\r\nProc. nº E-03/200.441/2012 - JANICE DA CUNHA GONZAGA, mat. nº 9.110.80-0, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.617/2012 - FABIANA FERREIRA DE ALCANTARA, mat. nº 891.480-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.689/2012 - CARLA MARCIA PAMPHILE DOS SANTOS, mat. nº 5.004.447-8, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.618/2012 - DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, mat. nº 237.522-8, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/200.305/2012 - GISELE REIGOTO FERNANDES, mat. nº 249.413-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.513/2012 - VERA LUCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRAS, mat. nº 241.738-4, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.801/2012 - SANDRA HELENA ALVES ALMEIDA DE ASSIS, mat. nº 5.001.681-5, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/200.306/2012 - MARIA DE FATIMA SANTANA GONZALEZ, mat. nº 253.407-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.024/2011 - ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO, mat. nº 807.925-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/203.485/2010 - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA GOERGEN, mat. nº 953.312-6, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10300318/2012-CRISTIANE CARMINATE P. GRIMALDE GADIOLI, Prof Doc. I, mat. nº 914.314-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.099/97-EDSON LOBO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.330-4, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.318/2012-MARCIO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.349-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.170/99-PAULO CESAR BATISTA DOS ANJOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.369-4, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.056/99-RUTH FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.001-2, período base de 20/12/2006 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.319/2012-TANIA MARIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.501-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.051/2003-SONIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.843-1, período base de 10/03/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.092/2007-ADILZA MARTINS FALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.797-0, período base de 04/02/2007 a 04/03/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.323/96-JUSSARA AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.703-7, período base de 18/04/2006 a 01/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.458/2012-ALESSANDRA BALDANZA RAYMUNDO MANHANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.605-9, período base de 26/02/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.459/2012-ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.713-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.385/2005-EDERILTON CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.483-1, período base de 15/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.631/95-LUCILIA ELIZA D. DEFAVERI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.074-8, período base de 12/03/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.240/88-MARAÉCIA CONÇOLE LEMGRUBER BECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.493/2000-NELCI AMARO DE ASSIS, Servente II, mat. nº 277.318-2, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.800.500/92-RIVA MARIA FREIRE BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.050-8, período base de 11/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.262/97-ZILMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.788-6, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.540/2012-CARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.175-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.396/2012-MARLUCIA MORAES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.627-1, período base de 26/02/2007 a 04/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.394/2012-NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.348-2, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.540/2012-VALMIRIA BARCELLOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.328-3, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012. \r\nProc. nº E-03/5.300.073/97-CLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. II, mat. nº 185.871-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.300.074/97-CLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. II, mat. nº 194.858-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.310.033/2002-MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.684-7, período base de 11/11/2006 a 10/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.632/2012-SUELY GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.337-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.079/2001-ADRIANA BORGES DA SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.274-2, período base de 25/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.585/2012-EDSON PAULA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.853-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.584/2012-EDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.606-3, período base de 09/05/2006 a 08/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.598/2012-MARIA ANTÔNIA DA SILVA LEITE, Servente, mat. nº 5.009.676-7, período base de 06/06/2004 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.349/2012-GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.500-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.349/2012-ISABEL CRISTINA MENEZES DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.005-6, período base de 30/08/2005 a 15/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n.º E-03/2.900.440/95-ILVA MIRANDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.193-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.163/94-SONIA PIRES RODRIGUES, Merendeira II, mat. nº 273.662-7, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.300.565/2012-EMANOEL VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.652-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/89 a 15/05/99 e de 03/03/2006 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.678/2012-GEAN JONY NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.926-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nE-03/10.300.715/2012 - AINY RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.822-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.559/2012-BEATRIZ FERNANDES DE PAULA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.541-7.\r\nProc. nº E-03/10.300.401/2012-FLORACY BAPTISTA MUNIZ, Merendeira, mat. nº 273.583-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.560/2012-JANELICE NEVES ROSA DA ROCHA Prof. Doc. II, mat. nº 238.475-8. \r\nProc. nº E-03/10.300.858/2012-JOYCE VIEIRA FETTERMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 845.797-0. \r\nProc. nº E-03/10.300.689/2012-JÚLIA PEREIRA KORT-KAMP PAES, Merendeira, mat. nº 5.012.443-7.\r\nProc. nº E-03/10.300.577/2012-LÚCIA COUVÊA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.862-7.\r\nProc. nº E-03/10.300. 514/2012-LUCIANA MOTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.873-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.321/2012-LUCY CARDOSO SANTANA RODOLFO, Servente, mat. nº 1.201.810-7.\r\nProc. nº E-03/10.300.503/2012-MÁRCIA LÚCIA DE MELLO RODOLPHI, Servente, mat. nº 1.205.575-2.\r\nProc. nº E-03/10.300.842/2012-MARINA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.825-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.993/2012 - MARIZA MONICA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.136-8.\r\nProc. nº E-03/10.300.427/2012-MARIA DE FÁTIMA MARSSOLA, Servente I, mat. nº 166.828-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.470/2012-TANIA LUCIA EMMERICK REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.35-1.\r\nProc. nº E-03/10.300.868/2012- TIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.116-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.808/2012- VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.703-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.401.416/2012-FABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.528-5, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.462/2011- ANALIA MARIA CORDEIRO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.848-1, período base de 26.06.2006 a 25.06.2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.894/2011-GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.709-5, período base de 20.06.2006 a 17.09.2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.367/2011-GISELLE PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.826-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.167/99-MARCIA TEREZA ALVES GOMES, Servente I, mat. nº 1.204.992-0, período base de 12/08/2006 a 18/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.375/2011-LATIFE RIBEIRO DA FROTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.916-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/08/96 a 12/09/2006.\r\nProc. nº E-03/10.400.353/2012-MARIA DAS GRAÇAS SOARES FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.190-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 25/09/84 a 14/10/89; de 15/10/89 a 23/11/94 e de 24/11/94 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.177/2001-MARIA DE FÁTIMA ROQUE GEVU DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.639-0.\r\nProc. nº E-03/1.720.277/2003-ENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.099-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.050/2012- CLAUDIA BEATRIZ CÂMARA BORGES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.864-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.058/2012-VILMA LUCIA IGNACIO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.435-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.093/2012-VILZA NOGUEIRA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.100/2012-PALMIRA APARECIDA DE MATOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.082-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.117/2012-LUCIA CARLOS DE AZEVEDO, Servente, mat. nº 205.243-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.127/2012-VERÔNICA DE SOUZA LIMA MANCEBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.111-8.\r\nProc. nº E-03/10.401.147/2012-HELOISA HELENA SALLES DE AZEVEDO CALDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.680-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.165/2012-SILVIA MÁRCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.393-5.\r\nProc. nº E-03/10.401.534/2012-RENATA GOMES SILVEIRA NOSSEIR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9.\r\nProc. nº E-03/10.401.542/2012-REGINA BERNADETE DE AZEVEDO ANDRADE, Servente II, mat. nº 1.205.026-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.322/2012\r\nOnde se lê:... período base de 12/05/88 a 14/04/2007.\r\nLeia-se:... período base de 12/05/88 a 14/09/2007.\r\nId: 1295782\r\n"
        ],
        "1295804": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.855-3, tendo em vista os fatos narrados no processo em referência.Processo nº E-21/905.179/2011 .\r\nId: 1295804\r\n"
        ],
        "1295831": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            ".2012\r\nALEXANDRA DE SANT' ANNA AMÂNCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.021-5.\r\nProc. n° E-03/2.326/2012 - MARIA LUCIA RIBEIRO DAS MERCÊS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.515-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1295831\r\n"
        ],
        "1295843": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.04.2012\r\nWALTER VILA PINO\r\n...do Quadro I, Grupo I, Nível G...\r\n...do Quadro I, Classe II, Nível G...\r\nId: 1295843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295844": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa solicitado pelo servidor LUIZ ORLANDO VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.904-5, por ter sido, o mesmo, punido com 90 (noventa) dias de , pela prática de transgressões, objeto do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.090/2005.\r\nId: 1295844\r\n"
        ],
        "1295852": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n- Em conformidade com o capítulo VI, art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, reconheço a dívida no valor global de R 5.495,79 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), em favor do empregado Paulo Ferreira Barbosa - registro 3145, a título de Adicional de Periculosidade com ênfase em Energia Elétrica, referente ao período de 04/05/2009 a 31/12/2009, para que os referidos débitos sejam cadastrados no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nEm conformidade com o capítulo VI, art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, reconheço a dívida no valor global de R 16.638,82 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), em favor do empregado Renato Braz Goulart Meira - registro 3351, a título de Adicional de Periculosidade com ênfase em Energia Elétrica, referente ao período de 01/03/2007 a 31/12/2009, para que o débito seja cadastrado no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1295852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295854": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2012\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-07/500.205/2008\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-17/500.205/2008\r\nId: 1295854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295855": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo 12 (meses), a contar de 05.05.2012, transferindo o seu término para 04.05.2013, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTÍNUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DA DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do processo n° E- 17/206.147/2010, Contrato n° 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Lider do Consórcio” TELEMAR NORTE LESTE S/A., \r\nId: 1295855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295856": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por Pregão Eletrônico n° 004/2012, realizada em 04.04.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente aos serviços de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS DE CALCULAR, a firma MODUS MICROELETRÔNICA LTDA-ME, Lote único, no valor total de R 16.389,96. \r\n- Face a licitação por Pregão Eletrônico n° 009/2012, realizada em 04.04.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao fornecimento de LÂMPADAS, REATORES E DISJUNTORES, a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Lote único, no valor total de R 4.988,00. \r\nId: 1295856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295866": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE PESSOAL \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2012 \r\n\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matr. 454-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15.04.2007 a 14.04.2012.\r\n. \r\nÃO VICENTE MONTEIRO FERRAZ Geógrafo, matr. 0340516-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.03.2007 a 13.04.2012. \r\nId: 1295866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295872": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2012\r\nProc. n° E-03/100.040/2012 - LINCOLN TAVARES SILVA, mat. n° 9.991.502-7. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 41668, de 03/02/2009, o afastamento para os dias 19 e 20/04/2012.\r\nProc. n° E-03/3.302/2012 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. n° 194.965-0. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para os dias 25 e 26/04/2012.\r\nProc. n° E-03/3.265/2012 - JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, mat. n° 936.519-8. Autorizo , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 23/04/2012.\r\nProc. n° E-03/3.239/2012 - VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. n° 952.962-9. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para o período de 19/04/2012 a 22/04/2012.\r\nProc. n° E-03/3.238/2012 - REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 829.404-3. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para o período de 19/04/2012 a 22/04/2012.\r\nProc. n° E-03/3.298/2012 - LÍDIA DE SOUSA RAMOS, mat. n° 5.009.798-9. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para o período de 17/04/2012 a 19/04/2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/3.299/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. n° 5.023.006-9. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para o período de 17/04/2012 a 19/04/2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/3.288/2012 - DAITI AUGUSTO HAMANAKA, mat. n° 4.385.313-7. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento para o período de 17/04/2012 a 19/04/2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nId: 1295872\r\n"
        ],
        "1295874": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/930.164/2011 - FAGNER SOUZA DOS SANTOS, ID. 50008919. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 08/12/2006 a 05/04/2011, no total de 1.580 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/913.627/2011 - CARLOS BARRETO FERREIRA, ID. 50012096. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2002 a 01/01/2008, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/987.200/2011 - ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID. 433895542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/94 a 31/12/97, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/979.155/2011 - IVAN DE OLIVEIRA, ID. 19717938. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/74 a 14/11/74, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/938.122/2011 - PAULO CÉZAR RODRIGUES, ID. 50023853. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 29/01/88 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/937.211/2011 - ROSIMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ID. 5007106. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 13/08/99 a 19/07/2011, no total de 4.353 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.186/2011 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ID. 50011995. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 17/04/2002 no total de 2.236 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.238/2011 - FABIO VASCONCELOS BARROSO, ID. 20011634. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 04/03/96 a 30/07/99, no total de 1.244 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.009/2012 - ANDRÉ LUIS FONSECA VIDEIRA, ID. 41961200. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/04/2004 a 15/08/2004, no total de 136 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 16 e 17/08/2004, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/955.007/2012 - RILDO DE AGUIAR MARTINS, ID. 50009311. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Friburgo nos períodos de 03/07/2000 a 31/10/2001, de 01/12/2001 a 30/06/2005, de 01/07/2005 a 30/06/2007, de 01/07/2007 a 31/03/2008 e de 02/04/2008 a 19/07/2011, no total de 3.983 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia de 01/04/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/931.089/2011 - PAULO DE JESUS SANTOS DA SILVA, ID. 5703107. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMGERPRON, no período de 07/08/2001 a 11/09/2002, no total de 401 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2002 a 03/01/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/930.001/2012 - RENATO SANTANA JUVENAL, ID. 50002015. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/04/98 a 05/04/2000, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.016/2012 - JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 01/02/92, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.001/2012 - CLÁUDIO CÂNDIDO DOS SANTOS, ID. 19928122. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 31/07/2004 a 28/07/97, no total de 1.824 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/07/97 a 21/05/99, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.088/2010 - MARCOS ANDRÉ GUTERRES, ID. 43824455. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/07/2007 a 17/05/2010 no total de 540 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/05/2010 a 07/11/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.021/2012 - REGINALDO COLARES FRANCO, ID. 43928200. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçú no período de 10/07/2006 a 25/10/2010, no total de 1.587 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.016/2012 - MARCOS SOARES DE LIMA, ID. 43932851. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 25/03/2008 a 22/02/2010, no total de 678 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.003/2012 - FÁBIO FIGUEIRA BERNARDO, ID. 42702950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 05/01/2007 a 20/07/2011, no total de 1.658 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.095/2011 - JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JÚNIOR, ID. 50002678. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô no período de 10/09/98 a 26/01/2011 no total de 4.522 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 08/06/2011 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.002/2012 - ADRIANO BANDEIRA RANGEL, ID. 43814107. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, nos períodos de 01/06/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2009 a 01/12/2009, no total de 539 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.172/2010 - JANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO, ID. 43814107. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DESIPE nos períodos de 06/04/92 a 10/04/96, no total de 1.466 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.107/2011 - WILLIAN RODRIGUES LOPES, ID. 34664734. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 04/03/94 a 26/01/2011, no total de 6.171 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 27/01/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.037/2012 - WANDERSON ROCHA DOS SANTOS, ID. 43280013. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 26/01/2011 no total de 1.022 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 02/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.153/2011 - ARIANO RIBEIRO CAMPOS, ID. 43417957. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mesquita no período de 03/04/2006 a 14/10/2008, no total de 926 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/10/2008 a 18/02/2009, por ser concomitante com a CBMERJ.\r\nProc. nº E-21/917.136/2011 - MARCIO DIAS DE ARRUDA, ID. 50008714. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/86 a 16/07/91, no total de 1990 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.136/2011 - MARCIO DIAS DE ARRUDA, ID. 50008714. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/04/94 a 19/07/2011, no total de 6.312 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/900.109/2012 - JADIEL FARIAS DE BRITO, ID. 19956533. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CEHAB, no período de 21/02/95 a 25/08/98, no total de 1.282 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/950.043/2011 - JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, ID. 43929974. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.348/2011 - LEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA, ID. 43202888. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 15/08/2003 a 03/01/2008, no total de 1.603 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.348/2011 - LEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA, ID. 43202888. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 04/01/2008 a 20/07/2011, no total de 1.294 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 21/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/983.017/2012 - JORGE BASTOS DA SILVA, ID. 43716189. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 09/03/99 a 22/12/2009 no total de 3.942 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 23/12/2009 a 02/02/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/974.080/2011 - CRISTINA MARIA LEMBERG, ID. 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/92 a 26/10/95, no total de 453 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.080/2011 - CRISTINA MARIA LEMBERG, ID. 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/84 a 30/09/85, de 01/03/87 a 30/06/87 de 02/07/87 a 31/01/88, 01/02/88 a 30/05/88, de 01/06/88 a 30/07/89, de 01/08/89 a 10/04/90, de 01/07/90 a 30/12/91 e de 01/09/92 a 30/09/92, no total de 2.278 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.171/2011 - LUIZ AUGUSTO CANELLAS, ID. 50002600. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/75 a 31/01/76, de 10/01/77 a 16/02/78, de 30/08/79 a 16/09/80, de 21/10/80 a 16/12/83, de 01/04/91 a 30/09/91, de 01/11/91 a 31/10/93, de 01/12/93 a 31/10/94, de 01/12/94 a 31/05/97, de 01/09/2004 a 31/01/2005, de 01/06/2005 a 20/09/2005, de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 31/07/2007, no total de 5.198 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/88 a 28/02/89, por ser concomitante com a SERPRO, ficando excluído do despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012.\r\nProc. nº E-21/927.021/2012 - JORGE LUÍS RIBEIRO RIO, ID. 43825575. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil no período de 24/12/75 a 01/08/95 no total de 7.141 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.021/2012 - JORGE LUÍS RIBEIRO RIO, ID. 43825575. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/02/98 a 29/08/2000, no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/927.021/2012 - JORGE LUÍS RIBEIRO RIO ID. 43825575, 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/2005 a 30/11/2005, de 01/01/2006 a 31/03/2006, de 01/05/2006 a 30/04/2007, de 01/06/2007 a 30/06/2007 e de 18/07/2007 a 17/05/2010, no total de 1.673 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/04/2000 a 30/04/2000 e de 18/05/2010 a 06/04/2011, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/999.020/2012 - ROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, ID. 43300871. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 05/05/2008 a 19/07/2011 no total de 1.171 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.020/2012 - ROBERTO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR ID. 43300871. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/2000 a 30/09/2000, de 01/11/2000 a 30/01/2003, de 01/03/2003 a 30/03/2003, de 01/05/2003 a 30/05/2006, de 06/06/2006 a 14/05/2007 e de 15/05/2007 a 04/04/2008, no total de 2.914 dias efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.001/2012 - NILTON DOS SANTOS SILVA, ID. 19741774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/77 a 14/11/77 no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.001/2012 - NILTON DOS SANTOS SILVA, ID. 19741774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 25/03/81 a 31/07/83 no total de 859 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/996.001/2012 - NILSON DOS SANTOS SILVA, ID. 19741774. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/03/78 a 18/05/78, de 01/08/78 a 01/01/79, de 01/02/79 a 30/06/79, de 13/08/79 a 26/01/81 e de 05/12/84 a 30/07/85, no total de 1.153 dias efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/984.003/2012 - ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, ID. 19983417. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 30/01/75 a 24/02/75, de 27/08/75 a 12/02/77, de 24/02/77 a 02/05/79, de 11/09/79 a 10/07/80, de 01/03/81 a 31/01/83 e de 29/11/84 a 10/01/85, no total de 2.402 dias efetivo exercício.\r\nId: 1295874\r\n"
        ],
        "1295877": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 28/03/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/947.227/2011\r\nONDE SE LÊ\r\n...no período de ...01/05/96 a 31/03/97... no total de 6.620 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n... no período de ...04/05/96 a 31/03/97...no total de 6.617 dias... \r\nª COLUNA\r\nProc. nº E-21/922.167/2011\r\nONDE SE LÊ\r\n... no período de...01/10/96 a 31/03/97... no total de 2.652 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n... no período de ...03/10/96 a 31/03/97...no total de 2.650 dias... \r\nId: 1295877\r\n"
        ],
        "1295879": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UPA 24h (OSS-UPA 24h) da entidade INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH inscrito sob o CNPJ nº 23.453.830/0001-70, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152, de 09 de dezembro de 2011.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE (OSS-Maternidade) da entidade INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH inscrito sob o CNPJ nº 23.453.830/0001-70, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148, de 18 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151, de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1295879\r\n"
        ],
        "1295880": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.04.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\nProc. nº E-18/400.300/2012\r\nOnde se lê: ... faz jus ao abono de permanência a partir de 09/03/2010. \r\nLeia-se: ... faz jus ao abono de permanência a partir de 09/03/2007.\r\nId: 1295880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295903": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSÉ CAUBY FONSECA SOUZAo encerramento da folha de pagamento por motivo de exoneração.\r\nId: 1295903\r\n"
        ],
        "1295904": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 18.04.2012\r\no pedido de reassunção da servidora ESTER MARIGO GOULART BARROS, matrícula 847.930-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1295904\r\n"
        ],
        "1295913": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/963.244/2011 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/915.267/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.286/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.191/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.313/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.315/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.183/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/949.079/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.134/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/984.068/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.176/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/923.174/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/936.040/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.252/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/992.242/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.256/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.280/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/929.062/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.170/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.209/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.261/2011 - Arquive-se.\r\nDE 13.02.2012\r\nSindicância nº E-21/920.183/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.307/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.112/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/938.118/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.213/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.295/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.063/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.219/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.003/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.231/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.131/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.176/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.187/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.109/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.262/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.217/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/954.210/2011 - Arquive-se.\r\n.02.2012\r\nSindicância nº E-21/919.180/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.284/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.142/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.158/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.216/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/958.087/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.262/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/990.078/2011 - Arquive-se.\r\nDE 28.02.2012\r\nSindicância nº E-21/910.233/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.283/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.096/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.173/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.160/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/990.086/2011 - Arquive-se.\r\n.03.2012\r\nSindicância nº E-21/905.180/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.182/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.323/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/929.092/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.191/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/952.063/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.113/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.133/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.214/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.194/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.198/2011 - Arquive-se.\r\nDE 02.03.2012\r\nSindicância nº E-21/996.068/2011 - Arquive-se.\r\nDE 08.03.2012\r\nSindicância nº E-21/954.001/2011 - Arquive-se.\r\nDE 12.03.2012\r\nSindicância nº E-21/915.269/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.352/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.353/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.481/2011 - Arquive-se.\r\n.03.2012\r\nSindicância nº E-21/912.222/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.156/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.185/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.233/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/938.100/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.161/2011 - Arquive-se.\r\n.03.2012\r\nSindicância nº E-21/929.108/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1295913\r\n"
        ],
        "1295930": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 09.04.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem,Técnico de Enfermagem, a acumulaçã.\r\nDE 10.04.2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS OTTONI DOS SANTOS (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de ).\r\nAtendente de Consultório Dentário,225010-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 11.04.2012\r\nLUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES0250377-9 LÍCITA.\r\nDE 12.04.2012\r\n, Professor Professor ).\r\n, Professor Docente I, matrícula0942138-9 (SEEDUC).\r\n, 0962823-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.04.2012\r\n- MIRIAN DE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0832467-5 (SEEDUC) e Professor I, matrículas 62631-7 (PCRJ) e 044656-7 (PCRJ), porém a requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime a acumulação de cargos do servidor\r\n- JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA, Oficial de Fazenda, matrícula 1039336-1 (SEFAZ) e Odontólogo, matrícula 890850-1 (SES). Mantenho o despacho de 30/12/2011, publicado no D.O de 06/01/2012, que declarou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nMARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, Professor, matrícula 961973-5 (SEEDUC) e Au/Ser. Operacionais, matrícula 33460-7 (UERJ).\r\nILICITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1295930\r\n"
        ],
        "1295953": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\no pedido de reassunção da servidora KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 967.353-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1295953\r\n"
        ],
        "1295954": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2012\r\nRescindido o Contrato de Trabalho em nome de ALVARO FELIPE AMANDE NOGUEIRA, Médico, matrícula 207.782-4, a contar de 13/02/1984, nos termos da letra i do art. 482, da CLT.\r\nId: 1295954\r\n"
        ],
        "1295983": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.074/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.08.2011, do servidor WALTER FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula nº 13/55845, revogando o despacho datado de 31.08.2011, publicado no Bider n° 171, de 12.09.2011 de DOERJ n° 173, de 14.09.2011.\r\nId: 1295983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296009": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.04.2012\r\nPROC. Nº E-23/300002/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, no valor de R 34.014,63 (trinta e quatro mil quatorze reais e sessenta e três centavos), sendo o valor de R 4.014,63 (quatro mil quatorze reais e sessenta e três centavos), como complemento no mês de março e o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente aos meses de abril, maio e junho de 2012, para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos nas unidades próprias do município do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/300003/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R 114,00 (cento e quatorze reais), para complementar o valor para pagamento das faturas do mês de março de 2012, para atender despesa complementar com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1296009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296161": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (atenolol + clortalidona, clobazam e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: no item 10, perfazendo o valor de R 3.210,00; no item 14, perfazendo o valor de R 491.580,03 e RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16, perfazendo o valor de R 2.493,00; perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e três reais e três centavos). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.\r\nId: 1296161\r\n"
        ],
        "1296174": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\no pedido do servidor , matrícula 158.711-2, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\nId: 1296174\r\n"
        ],
        "1296190": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000159/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 033/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 7.033,09 (sete mil trinta e três reais e nove centavos), com base no Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1296190\r\n"
        ],
        "1296233": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/04/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/5730/0010/2003...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/0010257/1702/01...\r\nId: 1296233\r\n"
        ],
        "1296245": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos da legislação vigente e considerando o disposto no parecer da AJUR/SEC de fls.134/141, reconheço a dívida de exercício anterior, no valor de R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais,) do Movimento Brasileiro de Cordel.\r\nId: 1296245\r\n"
        ],
        "1296255": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000128/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 025/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA - EPP, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1296255\r\n"
        ],
        "1296259": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "ÃO\r\nDE 18/04/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nUERJ/6182/2011 - ANA ANASTÁCIA DE SOUZA\r\n)\r\n)\r\nId: 1296259\r\n"
        ],
        "1296261": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/447/2588-2011 - BARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS, Médico, matrícula nº 00/1200.893-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1296261\r\n"
        ],
        "1296278": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DE 20/04/2012\r\nProcesso nº E-03/3.910.105/2010 - ALBA FATIMA PIRES PINTO BUCKER, matrícula nº 187.614-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.315/2010 - ALCILENE ANTUNES DA COSTA, matrícula nº 1.208.181-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.373/98 - ALICE SANTOS DE SANTANA, matrícula nº 241.393-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98.\r\nProcesso nº E-03/1.310.186/2008 - ANA LUCIA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 1.208.965-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2008, retificando-se o despacho de 28/05/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008\r\nProcesso nº E-03/7.910.119/2010 - ANA MARIA MONTEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 244.726-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.955/2000 - ANA VALQUIRIA SOARES DE MEDEIROS, matrícula nº 1.159.500-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.702.557/99 - ANGELA GAMA DE SOUSA NORONHA, matrícula nº 517.493-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/601.015/2002 - AUGUSTA DE ASSUMPÇÃO CAMARGO, matrícula nº 662.343-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/7.000.363/96 - AUREA MARIA BOMGOSTO PESSANHA, matrícula nº 509.841-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\nProcesso nº E-03/5.900.710/96 - CARLOS JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 78.238-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/97.\r\nProcesso nº E-03/2.110.353/2010 - CASSIA ELISABETE FREITAS DE MELLO, matrícula nº 157.417-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.400/2010 - CLEONICE DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 169.248-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.536/2004 - CLESA LESSA LOPES, matrícula nº 1.203.950-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.203.191/2010 - DEISE DIAS SOARES, matrícula nº 4.851-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.853/2000 - DEINA VASCONCELLOS REBELLO, matrícula nº 199.590-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.402/2003 - DENISE BUENO GRECO, matrícula nº 682.715-8, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.031/2003 - DENISE SALANDRA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 233.732-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.032/2003 - DENISE SALANDRA PIMENTEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 804.137-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/201.854/2008 - DENYSE SANTOS POMBAL SANT'ANNA, matrícula nº 194.432-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/7.130.605/2010 - EDILEUZA MARIA CLEMENTINO DA SILVA, matrícula nº 234.322-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.605/2004 - EDIMAR RODRIGUES DA SILVA ABREU, matrícula nº 1.201.758-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.278/2010 - ELIDA MONTEIRO DIAS, matrícula nº 197.835-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.285/2002 - ELIETE BERNARDES, matrícula nº 270.051-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.001.708/2009 - ELIZABETE BRITES CAMPOS, matrícula nº 1.206.374-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.173/2011 - ELIZABETH MARIA FALCÃO GONÇALVES GOMES, matrícula nº 251.254-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.355/2011 - ELIZABETH PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 251.202-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.960/2010 - ELISABETH ZIEHE ANDRIOLO, matrícula nº 243.539-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.149/2010 - EDNA RANGEL DE ANDRADE, matrícula nº 158.433-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.755/2011 - ENI TEIXEIRA ANDOLFI, matrícula nº 506.802-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.112.421/2009 - HELENA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 186.118-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.145/2010 - GILZA MARIA DA SILVA TEPERINO, matrícula nº 185.707-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.028/2010 - ITALCIRA DIAS RIBEIRO, matrícula nº 516.807-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.681/2004 - IRENE ROSA DE MOURA GOMES, matrícula nº 284.185-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.144/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 243.254-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.663/2000 - JORGETE CORREA FELICIO, matrícula nº 110.083-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.478/2000 - JESUINA DIAS GONÇALVES CANDIDO, matrícula nº 147.640-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/812.276/2010 - LEONOR DE FATIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, matrícula nº 241.463-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.073/2010 - LEILA MARIA DA SILVA PINHEIRO GOMES, matrícula nº 188.507-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.151/2002 - LENIRA ANACLETO DA SILVA, matrícula nº 166.061-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/812.171/2010 - LINEIA DE CASTRO, matrícula nº 1.208.119-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.407/2003 - LUCILIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 282.622-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.229/2001 - LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 680.906-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.030/2001 - LUCY DA SILVA SOARES, matrícula nº 5.018.345-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.002.401/2010 - MARCIA REGINA JATOBA DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.310-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.600/99 - MARIA APARECIDA DA ROCHA, matrícula nº 514.365-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/99.\r\nProcesso nº E-03/9.500.004/2001 - MARIA CARME DA SILVA, matrícula nº 509.796-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.400.956/2010 - MARIA DA GLORIA GORGES SÁ, matrícula nº 93.394-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.278/2010 - MARIA DE FATIMA SILVA MENDES, matrícula nº 190.766-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.034/2005 - MARIA DE LOURDES COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 156.815-3. Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/3.610.552/2010 - MARIA DE LOURDES DA COSTA CAFFARO, matrícula nº 157.393-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.261/2003 - MARIA ESTELLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 1.208.875-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.262/2003 - MARIA ESTELLA GAMA DA SILVA, matrícula nº 186.728-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.210.178/2010 - MARIA IZABEL FAGUNDES DE PAULA, matrícula nº 154.638-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.796/2010 - MARIA JOSÉ PEREIRA SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 519.632-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.792/2000 - MARIA JOSÉ SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 274.731-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.610.135/2010 - MARIA JOSÉ SENTINELA MARQUES, matrícula nº 154.310-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.933/2004 - MARIA LUCIA DA SILVA VINHAS PEREIRA, matrícula nº 1.157.761-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\nProcesso nº E-03/812.068/2010 - MARIA SOLANGE CORTES BRANDÃO, matrícula nº 235.854-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.590/98 - MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.507-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\nProcesso nº E-01/603.258/2000 - MARINA BOTELHO VENTURA, matrícula nº 147.620-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.500.092/97 - MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.967-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.777/2000 - MARILENE GONÇALVES DE SÁ DO VALLE, matrícula nº 1.003.576-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.210.512/2010 - MARILENE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 161.622-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.136/2010 - MARILENE SENEIDA FIALHO GAMA, matrícula nº 199.817-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.107/2001 - MARINALDA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 142.115-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.310.076/2009 - MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA, matrícula nº 236.648-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2009, revogando- se o despacho de 15/07/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.347/2000 - MONICA SILVEIRA VIVAS, matrícula nº 234.157-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.590/2004 - MURYLLO RABELLO, matrícula nº 279.253-9, Artífice I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.210.179/2010 - MYRTHES APARECIDA FAGUNDES, matrícula nº 156.910-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.261/2010 - NADIR ALVES FERNANDES DA ROSA, matrícula nº 232.781-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.092/2010 - NOEMIA DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 163.105-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.163/2010 - NILSEA TEREZINHA NEVES HEIZER, matrícula nº 186.599-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.290/2002 - OSCARINA NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1.200.714-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.002.154/2010 - RAQUEL HEINTZE AUGUSTO, matrícula nº 242.372-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.104/2010 - REGINA CELIA CORDEIRO MATOS, matrícula nº 236.446-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.388/2010 - REGINA CELI DA SILVA ROCHA, matrícula nº 183.197-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.096/2003 - REGINA DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 243.485-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.667/2010 - RITA DE CASSIA ERTHAL MUSSI, matrícula nº 162.472-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.029/97 - RITA MARIA PROVAZI JUNQUEIRA, matrícula nº 517.456-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.269/2001 - ROLAN BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.003.116-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.441/2000 - ROSA MARIA COSTA CARDOZO, matrícula nº 270.615-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.401.999/2010 - ROSANE GAMA MANHÃES, matrícula nº 189.933-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.609/2001 - ROSANGELA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.018.958-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.300/2002 - ROSELI DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.000.985-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/5.210.036/2009 - SELENE DIAS CAMPOS, matrícula nº 1.168.467-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.004.310/2010 - SILVIA BUENO DOS REIS, matrícula nº 159.552-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.266/2010 - SOLANGE REGINA GOULART DA SILVEIRA LIRA, matrícula nº 000.285-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.928/2006 - SOLANGE DA SILVA PERRONE, matrícula nº 194.235-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.568/2010 - SONIA LUCIA CABRAL DA SILVA, matrícula nº 232.067-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.787/2010 - SONIA REGINA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 137.905-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.037/2010 - SUZANA DUPRAT REBELLO DE ALMEIDA, matrícula nº 234.495-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/014.748/2011 - TEREZINHA MEDEIROS LIMA, matrícula nº 515.501-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.110.124/97 - TEREZINHA MOREIRA DE LIMA, matrícula nº 516.229-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.102.014/2010 - TERESINHA SIMÕES LUZ PINHEIRO, matrícula nº 241.164-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.989/2000 - THEREZA CRISTINA DE BARROS, matrícula nº 519.062-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.131.309/2007 - VALERIA DE ANDRADE CORTAZ, matrícula nº 158.562-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.199/2010 - VANIA MARCIA GOMES DE AVELAR, matrícula nº 194.433-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.210/2001 - VANIR GODINHO, matrícula nº 284.754-9, Agente de Portaria II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.401.701/2010 - VERA LUCIA DA SILVA E SILVA matrícula nº 194.893-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.509/2000 - ZELIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.203.058-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.710.057/2010 - ZILMAR OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 509.614-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/06/2011\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2011\r\nProcesso nº E-08/221.958/2010\r\nOnde se lê:... FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA...\r\nLeia-se:... FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-08/221.959/2010\r\nOnde se lê:... FERNANDA JOSÉ COUTINHO MENDONÇA...\r\nLeia-se:... FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA\r\nId: 1296278\r\n"
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        "1296280": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 266.118-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/09/2008.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAmatrícula nº 268.905-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 05/04/2010.\r\nCLECIO MARTINS FERREIRA, matrícula nº 266.597-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 02/08/2011.\r\n, matrícula nº 806.412-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n, matrícula nº 1.004.467-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 19/02/2012.\r\nEDSON DE ALMEIDA CASTILHO, matrícula nº 809.622-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 21/05/2011.\r\nFRANCISCO BENITEZ LOPEZmatrícula nº 815.851-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/07/2011.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.971-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 269.806-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 04/04/2011.\r\nJOSÉ DE JESUS GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 289.895-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nLEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/02/2012.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, matrícula nº 198.798-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 01/12/2010.\r\nMARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKENFELD, matrícula nº 263.605-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/10/2009.\r\n, matrícula nº 269.691-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n, matrícula nº 266.294-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/03/2012.\r\n, matrícula nº 288.885-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/06/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1296280\r\n"
        ],
        "1296287": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.951/2012, E-10/133.529/2012, E- 10/143.557/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n12\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.992/2011 e E-10/140.322/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/134.440/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\nPROC. Nº E-10/134.441/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\n11\r\nPROC. Nº E-10/143.089/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\nPROC. Nº E-10/132.564/2012 - ALECIR RIBEIRO BRUNO, matrícula nº 34/00248-1, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/03/2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1296287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296289": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.000.599/2011 - JANAINA DE PAULA SOUZA COSTA, ex-servidor mat. nº 951.310-2. \r\nProc. nº E-03/10.401.172/2011 - ROBERTA MATTA DE ARAÚJO, ex- servidor mat. nº 940.591-1. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1296289\r\n"
        ],
        "1296315": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2011\r\nProc. nº E-03/11.301.967/2008\r\nOnde se lê: ...licença sem vencimentos para tratar de interesse particular...\r\nLeia-se: ...licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge...\r\nId: 1296315\r\n"
        ],
        "1296319": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nMantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos. \r\nId: 1296319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296358": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 12.04.2012\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 12779).\r\nJANNAINA BARBOSA DOS SANTOSmatrícula 0840580-5 (SEEDUC). \r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTASProfessor Docente I,).\r\n, matrícula 0951730-1 \r\n, Professor Docente Professor, matrícula149373 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n, Professor Docente I, matrículamatrícula 0964485-7 (SEEDUC).\r\nmatrícula PCRJ).\r\ne Professor, matrícula198269 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nEnfermeiro, ID Funcional 41991400 (SES)matrícula ).\r\n, Professor FAETEC, matrícula 0111779-5 (FAETEC) e Professor, matrícula 049838-6 (PCRJ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1296358\r\n"
        ],
        "1296363": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450297/1992 - ANGELA MARIA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, matrícula nº29/1284-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17/12/2006 a 16/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-18/450215/1991 - JORGE VICENTE MACHADO, matrícula nº29/0775-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/10/2006 a 16/10/2011.\r\nId: 1296363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296369": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, com validade a contar de a pedido.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, matr. nº .\r\nTécnico d, com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/606113/2010 - ANA LUCIA BARBOSA LOPES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915527-8, com validade a contar de 20/06/2010.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/605021/2011 - ÉRICA VIEIRA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909070-7, com validade a contar de 01/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA GRACHET, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nEnfermeiro- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607476/2011 - CAMILA LEITE FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908082-3, com validade a contar de 23/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602062/2010 - JUREMA DE SOUZA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907408-1, com validade a contar de 05/04/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604489/2011 - MARIANA COSTA DOS SANTOS, Nutricionista, matr. nº 4916742-2, com validade a contar de 01/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601048/2011 - DANIELLE DA SILVA LOURENÇO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909015-2, com validade a contar de 11/02/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/607353/2010 - MARIA ISABEL CHAVES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916370-2, com validade a contar de 05/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nFisioterapeuta - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nId: 1296369\r\n"
        ],
        "1296371": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602058/2011 - IVISSON SIQUEIRA MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913312-7, com validade a contar de 31/03/2011.\r\nProc. nº E-08/602044/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914165-8, com validade a contar de 30/03/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/601641/2011 - THAYSE LIMA DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913720-1, com validade a contar de 10/03/2011.\r\nTécnico de Enfermagem.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nTécnico de Farmácia.\r\nMARIA GILDENIA FERREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de .\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/606114/2010 - MARCIA VALERIA DOS SANTOS FIGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910014-2, com validade a contar de 08/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/601728/2011 - THAYS DA SILVA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 4908160-7, com validade a contar de 23/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/602377/2011 - VANESSA SILVA MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912790-5, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\n, , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601525/2012 - PRISCILLA CRUZ GONZALEZ, Fisioterapeuta, matr. nº 3025222-5, com validade a contar de 25/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601529/2012 - IDILZA DA CUNHA ROSA, Enfermeiro, matr. nº 3024909-8, com validade a contar de 25/12/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/601522/2012 - FILIPE FAGUNDES ALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914386-0, com validade a contar de 22/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601521/2012 - MALVINA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911820-1, com validade a contar de 08/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600861/2012 - ROBERTA REIS ARANTES JUNQUEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 3025571-5, com validade a contar de 24/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601520/2012 - JAINY CRISTINY VIEIRA BENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908688-7, com validade a contar de 25/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/600343/2012 - DANILA OLIVEIRA GOULART NOVAES, Enfermeiro, matr. nº 4911282-4, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/601131/2011 - JULIANA MIRANDA DUTRA DE RESENDE, Fisioterapeuta, matr. nº 4905847-2, com validade a contar de 16/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/600121/2012 - MARIA TEREZA ALVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910615-6, com validade a contar de 05/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1296371\r\n"
        ],
        "1296386": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2011\r\n*PROCESSO Nº E-17/500.145/2009 - RICARDO BARBOSA DE REZENDE, Engenheiro, matrícula n.º 285.214-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.09.2009 (data da eficácia da aposentadoria). \r\nde 12.04.2011.\r\nId: 1296386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296390": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/602135/2012 - Defiro a rescisão de contrato dos contratados relacionados em anexo, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO \r\nANEXOS \r\nMATRICULA\r\nFLAVIA DO VALE ARAUJO\r\nE- 08/602261/2008\r\n49004898\r\nJORGE LUCENA AGUIAR\r\nE- 08/603137/2008\r\nE- 08/604026/2008\r\n49021777\r\nMILENA DE OLIVEIRA PORTAVALES\r\nE- 08/603478/2008\r\n49008352\r\nVINÍCIUS JOSÉ BARROSO RIBEIRO\r\nE- 08/603492/2008\r\n49050545\r\nPAULO TASSO MOTTA\r\nE- 08/603601/2008\r\nE- 08/605632/2007 E- 08/600475/2008\r\n49032220\r\nRAPHAEL CONSTANÇA DE ARAUJO SOARES\r\nE- 08/603623/2008\r\n49044019\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO TUPINAMBA BACELLAR\r\nE- 08/603758/2008\r\n49037393\r\nPAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\nE- 08/603889/2008\r\n49036395\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/603965/2008\r\n49035827\r\nCAROLINE LEAO CORDEIRO DE FARIAS\r\nE- 08/604037/2008\r\n08/605720/2008\r\n49024953\r\nWALTER AUGUSTO ESTEVES CRUZ\r\nE- 08/604014/2008\r\n49035033\r\nJUNIO CESAR SILVA DE ALMEIDA\r\nE- 08/604076/2008\r\n49039662\r\nSIMONE DIAS DOS SANTOS\r\nE- 08/605856/2008\r\nE- 08/604109/2008\r\n49009848\r\nCHRISTINA MARIA AMORIN DA COSTA\r\nE- 08/604112/2008\r\n49003338\r\nANDRÉ MACIEL DA SILVA\r\nE- 08/605487/2008\r\nE- 08/604242/2008\r\n49000755\r\nCARLA BASTOS SA BARRETO\r\nE- 08/604298/2008\r\n49022387\r\nLAURA OHANA MARQUES COELHO DE CARVALHO\r\nE- 08/604300/2008\r\n49032956\r\nLEONARDO QUEIROZ CHAVES\r\nE- 08/604325/2008\r\nE- 08/605486/2008\r\n49006000\r\nSIDNEI BARROS AMORIM\r\nE- 08/604328/2008\r\n49010127\r\nEDUARDO CARVALHO DE PAIVA\r\nE- 08/604329/2008\r\n49008097\r\nCRISTIANE MESQUITA BORTOLUZZO\r\nE- 08/604357/2008\r\n49033384\r\nFERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO\r\nE- 08/604358/2008\r\n49004948\r\nMARIA ROSALINA MONTEIRO DE BRITO\r\nE- 08/604361/2008\r\n49029952\r\nROBERTO SOUTO DA SILVA\r\nE- 08/604365/2008\r\nE- 08/605149/2008\r\n49004047\r\nMARIA LUISA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE MARSILLAC\r\nE- 08/604414/2008\r\n49006240\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\nE- 08/604416/2008\r\n49005028\r\nADALBERTO SANTO MARDEGAN\r\nE- 08/604417/2008\r\n49004039\r\nJULIANA PATRÍCIA CHAVES DE ALMEIDA\r\nE- 08/6049/2008\r\n49032436\r\nLUCIANO DOS ANJOS FILHO\r\nE- 08/604973/2008\r\n49026511\r\nANA PAULA JANDRE BOECHAT\r\nE- 08/604974/2008\r\n49006323\r\nFLÁVIO DE FREITAS MOUZINHO\r\nE- 08/604989/2008\r\n49014681\r\nMOACYR MARTINS PERDIGÃO\r\nE- 08/604995/2008\r\n49003460\r\nMARCELLO SILVA DAVID\r\nE- 08/605224/2008\r\n49008808\r\nJULIANA PAIVA RAMOS\r\nE- 08/605297/2008\r\n49046451\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\nE- 08/605390/2008\r\n49003239\r\nRENATA CALDAS COSTA MOREIRA RANGEL\r\nE- 08/606131/2008\r\n49000367\r\nLUZIA FERNANDES SOARES DE MIRANDA\r\nE- 08/606464/2008\r\n49003874\r\nCLAUDIA CRISTINA COELHO AUGUSTO\r\nE- 08/606221/2008\r\n49037898\r\nJOBSON RODRIGUES\r\nE- 08/606333/2008\r\n49007578\r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO\r\nANEXOS\r\nMATRÍCULA\r\nJACQUELINE GUIMARAES DE SOUZA HAIMURI\r\nE- 08/606539/2008\r\nE- 08/90361/2008\r\n49039225\r\nANDREA PEÇANHA DA SILVA\r\nE- 08/603531/2008\r\n\r\n49044621\r\nTITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA\r\nE- 08/6292/2008\r\n\r\n49018377\r\nMARCIA ALVES PENNA DA SILVA ROSA GARRIDO\r\nE- 08/602067/2008\r\nE- 08/602068/2008\r\n49034556\r\nALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\nE- 08/650043/2008\r\nE- 08/601672/2008\r\n49025547\r\nALESSANDRA CURCIO MINEIRO\r\nE- 08/601252/2008\r\nE- 08/605272/2008\r\n49026586\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\nE- 01/54170/2008\r\nE- 08/602430/2008 E-08- 602260/2008\r\n49032279\r\nANA CAROLINA ABDON GUIMARÃES\r\nE- 08/6289/2008\r\nE- 08/606057/2007\r\n49018583\r\nITÁLIA GAMA MONSORES MOREIRA\r\nE- 08/600045/2008\r\n\r\n49035132\r\nFERNANDA MOTA CARVALHO\r\nE- 08/600188/2008\r\nE- 08/600125/2009\r\n49015126\r\nSERLEN FIGUEIRA RIBEIRO\r\nE- 08/600481/2008\r\n\r\n49018823\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES\r\nE- 08/600512/2008\r\n\r\n49024045\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\nE- 08/600566/2008\r\n\r\n49022874\r\nDORACY BARATA APARÍCIO RABELO\r\nE- 08/600567/2008\r\n\r\n49024086\r\nVERA SODRE DE ARAUJO\r\nE- 08/600570/2008\r\nE- 08/604297/2008\r\n49029937\r\nRENATO DOS SANTOS FARIA\r\nE- 08/600586/2008\r\n\r\n49001175\r\nBARBARA RODRIGUES GERALDINO DE ANDRADE\r\nE- 08/600605/2008\r\n\r\n49023443\r\nFERNANDA BESSA DE AZEVEDO\r\nE- 08/600850/2008\r\nE- 08/2244/2008\r\n49043664\r\nMIRELLA CARNEIRO DOS REIS GARCIA SANTANA\r\nE- 08/601076/2008\r\n\r\n49037302\r\nKELLI CRISTINE MOREIRA DA SILVA PARRINI\r\nE- 08/601154/2008\r\n\r\n49038425\r\nBRUNO VAZ DE MELO\r\nE- 08/602633/2008\r\n\r\n49001092\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\nE- 08/601668/2008\r\n\r\n49006679\r\nMARCIA FLAUSINO\r\nE- 08/601678/2008\r\n\r\n49021702\r\nCAROLINA DE UZEDA SANDRINI\r\nE- 08/601705/2008\r\nE- 08/602262/2008\r\n49006422\r\nMARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\nE- 08/601793/2008\r\n\r\n**\r\nJULIANA RUAS DE SOUZA\r\nE- 08/601979/2008\r\nE- 08/601658/2008\r\n49002561\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SILLERO\r\nE- 08/601982/2008\r\n\r\n49004799\r\nMARLON CAETANO SILVA\r\nE- 08/601988/2008\r\n\r\n49004815\r\nMARILTON DA SILVA VAZ\r\nE- 08/601995/2008\r\n\r\n49032626\r\nRAFAELA FERNANDEZ SESTELO BURGO\r\nE- 08/601577/2008\r\nE- 08/602076/2008\r\n49005622\r\nVIRGILIO VALADARES NOGUEIRA\r\nE- 08/602139/2008\r\nE- 08/601994/2008\r\n49036650\r\nVALÉRIA FERNANDES ROPPA CRUZ\r\nE- 08/602146/2008\r\n\r\n49005440\r\nPABLO MARINHO MATOS\r\nE- 08/602149/2008\r\nE- 08/601315/2009\r\n49030901\r\nADRIANA MATOS PEREIRA\r\nE- 08/602150/2008\r\n\r\n49023070\r\nALINE LOPES BRESSAN\r\nE- 08/602256/2008\r\n\r\n49002967\r\nMANOEL MANNARINO TEIXEIRA LOPES\r\nE- 08/602258/2008\r\n\r\n49010473\r\nPATRICIA DINIZ PEREIRA\r\nE- 08/602264/2008\r\n\r\n49037567\r\nJOYCE ROMA LUCAS DE SILVA\r\nE- 08/602265/2008\r\n\r\n49034952\r\nELISANGELA DA COSTA LIMA\r\nE- 08/602408/2008\r\n\r\n49009384\r\nHELEN LUCI DOS SANTOS COSTA\r\nE- 08/602686/2008\r\n\r\n49023310\r\nId: 1296390\r\n"
        ],
        "1296392": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nProc. nº E-03/810.517/2012 - REJANE DA SILVA GOMES LIMA, CIC: 069.507.437-77.\r\nProc. nº E-01/124.027/2012 - EVANIO JOSÉ SÁ, CIC: 035.518.227- 00.\r\nProc. nº E-03/1.920/2012 - CLAUS MEISTERHOFER, CIC: 515.163.227-20.\r\nProc. nº E-01/124.036/2012 - DANIELA MURTEIRA DE SALLES, CIC: 089.452.107-17.\r\nProc. nº E-03/10.800.460/2012 - SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, CIC: 095.698.126-72.\r\nProc. nº E-03/11.004.953/2010 - FERNANDO LEITE NUNES, CIC: 074.327.717-15. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1296392\r\n"
        ],
        "1296394": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0034/0003/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PE 010/2012, autorizando o Registro de Preço em favor das empresas FLAVIA TERENZI MÓVEIS PAPELARIA E ARMARINHOS ME, com o valor global registrado de R 1.206.190,62 (um milhão, duzentos e seis mil cento e noventa reais e sessenta e dois centavos) e - CNPJ , com o valor global registrado de R 147.499,80 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total registrado de R 1.353.690,42 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-09/0034/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 011/2012, autorizando o Registro de Preço em favor das empresas , com o valor global registrado de R 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE MEI - CNPJ 12.094.963/0001-80, com o valor global registrado de R 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais) e JULIO - CNPJ 1, com o valor global registrado de R 20.410,00 (vinte mil quatrocentos e dez reais), perfazendo um valor total registrado de R 73.404,00 (setenta e três mil quatrocentos e quatro reais).\r\no resultado do PE 013/12, autorizando a despesa em favor da empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA ME - CNPJ 11.413.463/0001-00, no valor de R 35.989,80 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\no resultado do PE 015/12, autorizando a despesa em favor da empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA ME, no valor de R 8.398,94 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1296394\r\n"
        ],
        "1296407": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2012\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1296407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296430": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nId: 1296430\r\n"
        ],
        "1296449": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME,para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de desinsetização, para o controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da CEASA-RJ Unidade I - Irajá, no valor mensal de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012\r\nId: 1296449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296450": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME,para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de desinsetização, para o controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da CEASA-RJ Unidade II, Colubandê - São Gonçalo , no valor mensal de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1296450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296451": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa E SERVIÇOS para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de operação de uma estação de tratamento de esgotos nas dependências da CEASA-RJ Unidade I - Irajá, no valor mensal de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1296451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296453": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDApara atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de coleta, remoção e destinação final dos resíduos gerados nas dependências da CEASA- RJ Unidade II - Colubandê - São Gonçalo, no valor mensal de R 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1296453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296497": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nos dias 18 a 19/04/2012.\r\nId: 1296497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296524": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2012\r\n- Ratifico a dispensa complementar de licitação, a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade S/A, no valor de R 6.230,68 (seis mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), para complementar o valor do período de março de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a dispensa de licitação, a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 4.434,13 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), referente para complementar o valor do período de março de 2012, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1296524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296525": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nJERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Agente Administrativo, Matrícula 196.133-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 10 (dez) meses e 13 (treze) dias, equivalente a 313 dias, prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/1981 a 15/12/1981, conforme Certificado de Reservista 1ª CSM nº 312671 - série B.\r\n- JERONIMO DE SOUZAPINTO FILHO, Id. Funcional 5432596, período base de 15/06/1988 a 06/09/2002.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1296525\r\n"
        ],
        "1296534": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nDispensa de Licitação nº, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaAACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE,no valor de R 1.306,00 ( hum mil trezentos e seis reais), no atendimento às necessidades do paciente Vinícius Nascimento C. Ramos, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1296534\r\n"
        ],
        "1296550": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604210/1993 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 183.362-3, TORNO sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos de 21/03/1960 a 02/07/1961 e 16/07/1963 a 12/05/1964, através do presente processo.\r\nDE 29/03/2012\r\nProc. nº E-08/606928/2011 - ANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 286.856-0.\r\nProc. nº E-08/606909/2011 - SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.102-8.\r\na concessão da redução de carga horária das servidoras supracitadas, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nDE 09/04/2012\r\nProc. nº E-08/603351/2011 - OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.039-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1972 a 14/05/1973, de 06/12/1977 a 30/07/1981, de 03/08/1981 a 07/06/1982, de 18/04/1983 a 16/07/1983, de 04/08/1983 a 26/05/1986, de 01/09/1986 a 31/12/1987, de 01/01/1988 a 13/04/1989, de 14/04/1989 a 30/09/1989, de 01/10/1989 a 02/05/1990, de 03/05/1990 a 31/03/1991, de 08/04/1991 a 30/09/1992, de 01/10/1992 a 25/03/1993, de 18/01/1994 a 11/04/1994, de 12/04/1994 a 16/10/1995, de 17/10/1995 a 30/09/1996, de 10/08/1999 a 25/02/2000, de 27/03/2000 a 20/03/2001, de 01/03/2002 a 27/12/2002, de 28/12/2002 a 31/12/2002, de 07/10/2003 a 01/04/2004, de 02/04/2004 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 12/07/2005. Desprezando os períodos 15/05/1973 a 20/03/1974 e de 08/04/1974 a 15/05/1974, por concomitância com o Ministério da Defesa, 02/12/1987 a 31/12/1987, os dias 01/05/1990 e 11/04/1994, 01/10/1995 a 16/10/1995, 25/03/2002 a 27/12/2002, 04/03/2004 a 01/04/2004, por concomitância e 13/07/2005 a 31/12/2005 e 01/05/2007 a 31/07/2007, por concomitância com o Estado, num total de 8.009 dias de efetivo exercício.\r\nProc.: nº E-08/603351/2011 - OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.039-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 15/05/1973 a 01/12/1977, num total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\nDE 12/04/2012\r\nProc. n° E-08/605680/2006 - AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2, no período de 01/04/2008 a 30/10/2011.\r\nProc. n° E-01/172055/2011 - CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, matr. nº 184.341-6, a partir de 28/01/2011.\r\nProc. n° E-08/607647/2011 - CIRO FONSECA, matr. nº 1.146773-5, no período de 30/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. n° E-08/607967/2011 - DELMO GOMES, matr. nº 147.301-6, a partir de 16/04/2009.\r\nProc. n° E-08/600347/2012 - ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, matr. nº 3.915-6, a partir de 05/08/2008.\r\nProc. n° E-08/601139/2009 - GILKA CORRÊA ROCHA, matr. nº 21.916-2 no período de 09/03/2004 a 27/09/2005\r\nProc. n° E-08/605502/2011 - JORGE CARLOS DE AZEVEDO, matr. nº 154.187-9, a partir de 04/08/2011.\r\nProc. n° E-08/605725/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5, a partir de 30/11/2010.\r\nProc. n° E-08/601738/2011 - MARIA BARBOSA CARLOS, matr. nº 207.120-7, no período de 31/03/2009 a 22/02/2011.\r\nProc. n° E-08/607310/2011 - MARIA DAS DORES PASSOS DA SILVA, matr. nº 184.657-5, a partir de 02/11/2011.\r\nProc. n° E-08/600499/2009 - MARILZA GIL MOREIRA, matr. nº 616.064-2, no período de 13/04/2004 a 10/03/2010.\r\nProc. n° E-08/602029/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5, no período de 20/01/2008 a 21/03/2011.\r\nProc. n° E-08/608082/2011 - SUELY DOS SANTOS GENTIL, matr. nº 189.574-7, a partir de 14/09/2011.\r\nProc. n° E-08/602680/2009 - AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 623.698-8, no período de 14/05/2004 a 02/07/2006.\r\nProc. n° E-08/604762/2011 - CÉLIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002680-5, no período de 23/11/2007 a 28/08/2008.\r\nProc. n° E-08/602744/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 184.167-5, a partir de 25/11/2010.\r\nProc. n° E-08/606912/2011 - DALVA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 185.324-1, a partir de 10/07/2011.\r\nProc. n° E-08/607075/2011 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, matr. nº 1.001.157-5, a partir de 10/08/2011.\r\nProc. n° E-08/607162/2011 - JUREMA CONCEIÇÃO DE LARCERDA, matr. nº 184.537-9, a partir de 11/02/2011.\r\nProc. n° E-08/606968/2011 - LENITA DILSA MOREIRA, matr. nº 299.047-1, a partir de 31/10/2006.\r\nProc. n° E-08/606790/2011 - MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TAVARES, matr. nº 190.344-2, a partir de 14/09/2011.\r\nProc. n° E-08/607059/2011 - SONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, matr. nº 287.493-1, a partir de 01/02/2007.\r\nProc. n° E-08/607564/2011 - TELMA PEREIRA LACERDA, matr. nº 288.427-8, a partir de 13/06/2011.\r\nProc. n° E-08/603.866/2011 - VANIA LUCIA GILANO DE MELLO DA COSTA, matr. nº 1.004.160-6, a partir de 07/08/2008.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nId: 1296550\r\n"
        ],
        "1296557": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 795.353,64 (setecentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a favor do servidor ALAN LEANDRO DOMINGOS, matr. nº 24/003.728-3 e outros concursados, conforme relação às fls. 05 a 09, relativo à devolução dos 20% dos concursados que completaram o estágio experimental, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1296557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296574": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido às fls. 399, no valor de R 3.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 412, da ASJUP às fls. 415/417, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 418. os serviços à empresa Editora Rocco Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1296574\r\n"
        ],
        "1296583": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\n*Processo n° E-01/11467/1989 - MARISE DIAS MOREIRA, Agente Administrativo, ID. Func. 8728569, períodos base de 01/02/1999 a 30/01/2004 e de 03/12/2004 a 01/12/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1296583\r\n"
        ],
        "1296619": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 027/2011, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, pelo valor de R 1.983.800,60(hum milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos reais e sessenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 026/2011, à empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor de R 108.156,45(cento e oito mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1296619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296651": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DE 30/03/2012\r\nProc. nº E-03/11.002.077/2002 - ANTONIA CÉLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.305-1, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.149/2006 - AVELICE PEDRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.756-4, período base de 10/10/2004 a 23/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.623/2005 - CARMEN ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.679-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.844/2010 - CINTIA DE OLIVEIRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.569-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.477/2003 - CRISTIANE SIMÕES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.750-7, período base de 09/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.005.243/2008 - EVANIR ALVES SANTANA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 284.257-3, período base de 14/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.102/96 - EVÂNIA CRISTINA CORDEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.198-8, período base de 31/12/2006 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.584/2005 - ELIANE DE PAULA PINTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.076-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.012/95 - ELIZABETE MARTA DO VALE VEILLARD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.216-0, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.681/97 - ELIANE PEREIRA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.492-4, período base de 17/10/2000 a 16/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.365/2001 - ELISABETH PINTO SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.950-3, período base de 10/05/2003 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.113/2008 - ELIANA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.011.168-1, período base de 20/11/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.003.284/2006 - ELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.974-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.373/2012 - FRANCINE SOARES SIQUEIRA TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.912-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.291/2003 - IZABEL MAIA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.313-9, período base de 03/12/2001 a 02/12/2006.\r\nProc. nº E-03/1.020.210/98 - IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.398-7, período base de 30/03/2002 a 29/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.240/2000 - IAMARA SANTOS DE FARIA MARQUES, Prof. Doc. II, mat nº 290.882-0, período base de 08/08/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.371/2001 - ILMA XAVIER PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.789-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.000/2000 - JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 247.844-4, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.373/2007 - JUVENAL JOSÉ SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.010.878-6, período base de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.945/2002 - KÁTIA MARIA PIMENTEL DA COSTA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.109-0, período base de 19/10/99 a 18/01/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.631/2000 - LÉLIO DE SOUZA BARBOSA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.735-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.003.147/2006 - LEUZA RODRIGUES DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.010.587-3, período base de 27/11/2002 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-03/1.002.634/94 - LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.512-7, período base de 21/10/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.803/2012 - LUCIANA CORREA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.842-2, período base de 04/06/98 a 03/06/2003.\r\nProc. nº E-03/11.003.045/2010 - MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 848.538-5, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.452/2010 - MARIANA GONÇALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.372-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.948/2004 - MANOEL CRUZ DO CARMO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.669-9, período base de 28/09/2003 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.487/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.952-1, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.003.280/95 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 277.210-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.005/97 - MARIA DA PENHA DA CRUZ SOARES, Datilógrafo I, mat. nº 271.412-9, período base de 01/07/2002 a 25/07/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.941/2002 - NERIMAR MENDES PAULO, Merendeira, mat. nº 5.023.641-3, período base de 30/07/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.702/2002 - REGINA CÉLIA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.011.887-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.974/95 - SETEMBRINO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.448-7, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.470/2006 - TANIA AMÉLIA SANT'ANNA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.499-4, período base de 03/01/2006 a 02/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.814/95 - ZENAIB MOHAMAD SLAIBI, Merendeira, mat. nº 284.178-1, período base de 01/05/98 a 30/04/2003. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.152/2012 - ADELE DE LIMA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.581-2, período base de 19/09/85 a 18/09/95.\r\nProc. nº E-03/11.002.843/2007 - ANTONIO JOSÉ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.389-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.004.906/2011 - ANDREIA ROSA MARINHO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.628-0, período base de 10/06/95 a 09/06/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.929/2001 - BERNADETE FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.802-2, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.337/2002 - DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.335-2, períodos base de 19/02/2001 a 25/03/2006 e de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.338/2002 - DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.873-7, períodos base de 01/02/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.400/2003 - EDNA MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.217-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.005.179/2009 - LINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.835-5, período base de 25/06/96 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.902/94 - NILDA MARTINS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.235-4, período base de 02/04/2001 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.060.157/99 - ROGÉRIA FREITAS ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.533-7, período base de 21/08/2001 a 20/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.583/96 - VERALDINA MESSIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 271.239-6, períodos base de 01/07/97 a 09/10/2002 e de 10/10/2002 a 09/10/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.003.279/95 - MARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.532-9, período base de 15/09/92 a 14/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.364/2010 - DENISE GONÇALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.924-0, período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.004.560/2011 - ANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.381-5, período base de 10/06/88 a 09/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.766/2011 - TERESINHA SIQUEIRA ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.825-9, período base de 02/05/89 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.304/2012 - DENIZE DOS SANTOS FERREIRA, Servente III, mat. nº 1.202.015-2.\r\nProc. nº E-03/11.000.299/2012 - MARIA ADÍLIA FERNANDES PATRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.582-7.\r\nProc. nº E-03/11.000.389/2012 - MARIA INÊS ABRANTES E SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.006-2.\r\nProc. nº E-03/11.004.084/2011 - SOLANGE DE LEIROS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.598-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Proc. nº E-03/11.004.594/2011 - SHIRLEY SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.647-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2012\r\nProc. nº E-03/11.003.461/2009\r\nOnde se lê:... FÁBILA MARIANA GUIMARÃES...\r\nLeia-se:... FÁBILA MARIANO GUIMARÃES...\r\nId: 1296651\r\n"
        ],
        "1296671": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/04/2012\r\n, Agente de Fazenda “B” do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 16/02/2007 a 14/02/2012.\r\nId: 1296671\r\n"
        ],
        "1296693": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DE 20.04.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 294.689-5 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1296693\r\n"
        ],
        "1296695": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nINDEFIRO\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS - AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\nADYR MORAES FORTES BUSTAMANTE DEFIRO.\r\nMARIADALVA DE SOUZA GUERRA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nJOSETTE VASCONCELLOS CORRÊA SILVEIRA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA - AUTORIZO.\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA \r\n- AUTORIZO.\r\nFÁBIO ANDRADE DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\nROSEMARY PONTET RIBEIRO MARQUES - AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\nOSCAR BENITO ABREU DA BOUZA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- APROVO.\r\nTEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA - APROVO.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1296695\r\n"
        ],
        "1296696": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 13.04.2012\r\n, Professor Assistente SocialPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente SEEDUC).\r\nMinistério da Saúde).\r\n, matrícula 191218-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECAMédico Veterinário, matrícula 0305359).\r\nMARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANIID Funcional 31157343 (SES) e matrícula 0652794 (Universidade Federal Fluminense).\r\nProfessor Docente (Contrato Temporário)112576-4 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.04.2012\r\nDENISE CARVALHO DE JESUS MASSAD, matrícula 0956338-8 (SEEDUC) e \r\n- CARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0963832-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2902-5 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.04.2012\r\nProfessor Docente , matrícula a acumulação de cargos do.\r\nId: 1296696\r\n"
        ],
        "1296701": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DE 20.04.2012\r\nAgente de Pagamento de Pessoal II, matrícula nº 0.182.363-2 03 19, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1296701\r\n"
        ],
        "1296704": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 000202-2, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/502.773/2012.\r\nId: 1296704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296709": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-08/603186/2007 - BEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 865.005-3, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601981/2012 - DENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 890.855-0, período base de 25/08/2004 a 17/09/2009. \r\nProc. nº E-08/606361/1996 - LUZIA FERREIRA TEOFILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.345-1, período base de 23/12/2006 a 28/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605595/1995 - MARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA, Médico, matr. nº 288.155-5, período base de 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\nProc. nº E-08/002023/1989 - MARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1001.485-0, período base de 16/11/2006 a 14/11/2011. \r\nProc. nº E-08/600941/2008 - ROSA DE LIMA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.925-5, período base de 18/12/2004 a 16/12/2009.\r\nProc. nº E-08/20664/1988 - VILMA DE LIMA, Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 185.115-3, período base de 06/10/2001 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-08/600331/2007 - VLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, Enfermeiro, matr. nº 864.915-4, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600842/2012 - PAULO ROBERTO REBELLO DE SOUZA, MédicoVeterinário, matr. nº 184.025-5, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 06/11/1980 a 04/11/1985, de 05/11/1985 a 03/11/1990, de 04/11/1990 a 02/11/1995, de 03/11/1995 a 31/10/2000, de 01/11/2000 a 30/10/2005 e de 31/10/2005 a 29/10/2010. \r\nId: 1296709\r\n"
        ],
        "1296710": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n2\r\nRoberto Azevedo Silveira\r\n2\r\nPedro Henrique Brinco Ramalho\r\nProcesso n° E-02/000600/2012 - CELSO LORENZONI, matrícula n° 640.919-7 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/001051/2012 - NELSON DIAS DE CASTRO FILHO, matrícula n° 14.093-9 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 1296710\r\n"
        ],
        "1296712": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATÍCINIOS PÁDUA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 51.\r\nId: 1296712\r\n"
        ],
        "1296719": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRAProcurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.934-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 17.12.2005 a 15.12.2010.\r\nId: 1296719\r\n"
        ],
        "1296722": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-08/601780/2012 - LUIS CLAUDIO RIBEIRO BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 803.236-9, períodos base de 17/01/1994 a 15/01/1999 e de 16/01/1999 a 14/01/2004.\r\nProc. nº E-08/606079/1994 - MONICA SUTTER AYRES PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 286.063-3, períodos base de 11/10/1999 a 08/10/2004 e de 09/10/2004 a 07/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602288/2012 - ROSANE SANTOS NOLASCO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.535-1, períodos base de 01/11/2001 a 30/10/2006 e de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-08/608809/1991 - ONDINA DINIZ DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.665-8, períodos base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1296722\r\n"
        ],
        "1296726": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 14/2011 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL PARA OS EXERCICIOS DE 2011, 2012, 2013 e 2014 o respectivo objeto a empresa inscrita no CNPJ sob o nº 01.489.065/0001-05, que ofertou o valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1296726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296731": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.04.2012\r\na contar do dia DENISE ARANTES RIBEIRO DE AMORIM Reitoria/Gabinete-Rio.\r\nId: 1296731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296743": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nem favor do , no valor R 2.010.104,70 (dois milhões, dez mil cento e quatro reais e setenta centavos),referente às 48ª (parte) e 49ª medições - 41ª etapa dos serviços executados no período de 01/08/2011 a 31/08/2011, elaboração do projeto executivo e execução das obras, reformas, serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão - RJ, de acordo com o Contrato nº 003/2008.\r\nId: 1296743\r\n"
        ],
        "1296763": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ID. 50000942. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica, no período de 01/01/77 a 31/12/79, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1296763\r\n"
        ],
        "1296769": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 671, de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGOPregão Eletrônico n° 02 referente à aquisição de 5 (cinco) Válvulas de Retenção Axial de Fechamento Rápido tipo CLASAR/PN- 10-DN=80 MM. HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., com valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1296769\r\n"
        ],
        "1296778": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- WILLIANS ARMADA SCHULTE, matricula nº 263.082-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 08/04/1987 a 27/04/1997.\r\nId: 1296778\r\n"
        ],
        "1296796": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-08/000831/1989 - MAURICIO PEREIRA LOPES, MÉDICO, matr. nº 165.126-4, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602466/1998 - LUZIA ALCINA CABRAL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.638-2, período base de 30/01/2003 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-08/605563/1991 - MARCO ANTONIO VALENTE JORGE, Oficial de Farmácia, matr. nº 259.566-8, período base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601514/2007 - ALEXANDRE MAGNO SANTOS DE AZEVEDO, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.896-4, período base de 27/01/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602229/1995 - ELENICE FERRAREZ DA SILVA ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 286.116-9, período base de 11/02/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602487/2012 - JULIANE SCHNAIPP DAMAS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 867.656-1, período base de 14/08/2002 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-08/604135/2011 - ANNE ALBUQUERQUE SANT' ANNA, Médico, matr. nº 865.186-1, período base de 25/11/2006 a 29/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601422/1992 - SONILENE VIEIRA LEITE, Farmacêutico, matr. nº 261.003-8, período base de 19/01/2007 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600659/2007 - SHEILA MENDES PROPHETA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.323-2, período base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602541/2012 - LILIAN SOARES DA COSTA, Médico, matr. nº 849.983-2, período base de 02/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602514/2012 - ROSINETE OLIVEIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.573-1, período base de 06/07/2005 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603299/2001 - IRISMAR GUIMARÃES BELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.813-5, período base de 25/12/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603297/1999 - MARIANA FERNANDES PACHE DE FARIA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.503-1, período base de 05/07/2004 a 01/09/2009.\r\nProc. nº E-08/600048/1993 - ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 261.053-3, período base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605156/2007 - KAROLINE FRANCISCONI E SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.583-8, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601599/2011 - SARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO, Odontólogo, matr. nº 865.583-9, período base de 27/11/2006 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601476/2007- DEBORAH DE ABREU PINHEIRO BARBOSA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.955-8, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601785/2012 - DENISE FREITAS DA SILVA, Médico, matr. nº 924.083-9, período base de 10/11/2005 a 02/01/2011.\r\nProc. nº E-08/604854/2006 - ARLENE GOMES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.264-9, período base de 12/10/2006 a 17/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606307/2006 - RITA DE CASSIA FIARES INACIO, Psicólogo, matr. nº 866.634-9, período base de 10/12/2006 a 06/02/2012.\r\nProc. nº E-08/015469/1988 - NILDA GARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.564-3, período base de 20/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602412/2012 - MARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO, Farmacêutico, matr. nº 924.193-6, período base de 15/02/2007 a 13/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604536/1995 - JORGE LUIZ CORREA MARTUSCELLI, Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 802.373-1, período base de 08/03/2005 a 06/03/2010.\r\nProc. nº E-08/05700/1988 - DALVA FÁTIMA DE JESUS, Auxiliar Op. De Serviços de Saúde, matr. nº 145.346-3, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602504/2007 - WILSON DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.435-5, período base de 02/10/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607189/1992 - KATIA REGINA GARCIA, Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 259.845-6, período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-08/607287/1992 - WILZA ARAÚJO TRAVASSOS, Assistente Social, matr. nº 261.046-7, período base de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1296796\r\n"
        ],
        "1296818": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16.04.2012 \r\nProcesso nº E-12/131379/1992 - ALAYDE SOARES DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/0844. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe VIII, nível 1, com data retroativa a contar de 24.07.1992.\r\nProcesso nº E-23/200358/2009 - LOURIVAL BORGES PIEDADE, Contador, matrícula nº 18/1242. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data a contar de 08.04.2009. \r\nId: 1296818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296824": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000477/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a celebração de Convênio entre a referida Secretaria e o INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEA, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1296824\r\n"
        ],
        "1296830": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1296830\r\n"
        ],
        "1296831": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DE 17.04.2012\r\n, Professor matrícula ).\r\nTerapeuta Ocupacional,).\r\nCRISTIANE GOMES DE OLIVEIRATécnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1643357).\r\nSTELA MARIA SARDINHA DE MORAES e Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO, Professor Docente I, matrícula 0937548-6 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 207913-5 (PCRJ). Mantenho o despacho que considerou ilícita a acumulação de cargo do servidor. \r\nDE 18.04.2012\r\nGLAUCIA ANTUNES FERNANDES (SEEDUC) e matrícula ).\r\n- JOÃO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, Professor Docente I, matrícula 0826511-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0246701-7 (SEEDUC).\r\n- KARLA RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0970030-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 248714-8 (PCRJ).\r\n- LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0958661-1 (SEEDUC) e matrícula 0962894-2 (SEEDUC).\r\n- AMANDA KANTS DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, ID Funcional 30196175 (SES) e matrícula 209788-9 (PCRJ).\r\nES\r\nId: 1296831\r\n"
        ],
        "1296845": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 10.04.2012\r\nProcesso nº E-12/130393/1993 - ESTHER FRANCISCO DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3315. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.03.2007 a 14.03.2012. \r\nProcesso nº E-12/130689/1992 - MARÍLIA FIGUEIREDO MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3321. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.03.2007 a 24.03.2012. \r\nId: 1296845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296861": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 04 (quatro) motos aquáticas, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0005/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 16.119,00 (dezesseis mil cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0005/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a participação no VII Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 16.119,00 (dezesseis mil cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0005/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição do Boletim de Licitações e Contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0005/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição do Boletim de Licitações e Contratos, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0019/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00283, com a aquisição de Jet ski, em favor da EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., no valor de R 631.149,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nProc. n.º E-27/0046/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de insumos para a DGO, em favor da STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 29.289,93 (vinte e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0041/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo UTI para atender as necessidades do HCAP, em favor da UBERMAC CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 377.980,00 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0005/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de transformador, em favor da PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. n.º E-27/0005/10132/2012 - DEPARTAMENTO Geral de Administração E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a aquisição de transformador, em favor da PRESTSUL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. n.º E-27/0020/10132/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com locação de notebook para atender as necessidades do FUNESBOM, em favor da INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1296861\r\n"
        ],
        "1296875": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/04/2012\r\nHELIO SALDANHA MARTINS, . AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art 2º do DecretoLei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ de 1994.\r\nId: 1296875\r\n"
        ],
        "1296899": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nJOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA SEM EFEITO as concessões de licença-prêmio, segundo os despachos de 23/10/1991, 12/06/1997, 29/05/2002 e de 04/05/2007, publicados nos D.O. de 01/11/1991, 20/06/1997, 05/06/2002 e de 09/05/2007, períodos de 01/09/1986 a 30/09/1991,01/10/1991 a 19/12/1996,20/12/1996 a 30/01/2002, e de 31/01/2002 a 29/01/2007.\r\nId: 1296899\r\n"
        ],
        "1296911": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO\r\nFERNANDO DOS SANTOS FARIAS - AUTORIZO.\r\nALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA - AUTORIZO.\r\nId: 1296911\r\n"
        ],
        "1296915": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-18/400.447/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de1988, registra-se para fins de aposentadoria, o cômputo de 250 (duzentos e cinquenta) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, da servidora ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO, matr. 293.704-3\r\nId: 1296915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296946": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE PESSOAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 20.04.2012\r\nProcessos nºs FESP/1022/1992 e E-05/CIDE-145/1993\r\nLeia se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 20.04.2012\r\nProcessos nºs FESP/1022/1992 e E-05/CIDE-145/1993\r\nId: 1296946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296961": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.04.2012\r\nos proventos de inatividade, a partir de 04.04.2012, do servidor JOSÉ ANTONIO MOREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36152. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 26.08.2011, do servidor WALTER FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula nº 13/55845, revogando o despacho datado de 31.08.2011, publicado no Bider n° 171, de 12.09.2011 e DOERJ n° 173, de 14.09.2011. \r\nId: 1296961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296965": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\nmatr. 08/105.377-9, periodo base de 04.04.2005 a 27.05.2010.\r\nmatr. 08/107.246-4, período base de 18.12.2006 a 16.12.2011. revogando o despacho de 26.03.2012, publicado no D.O de 29.03.2012,\r\nmatr. 08/107.462-7, período base de 23.03.2007 a 20.03.2012.\r\nmatr. 08/106.527-8, período base de 28.03.2007 a 25.03.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMYRIAN FATIMA MARTINS AB-ZAID BALTAR, matr. 08/103.879-6, exercícios de 1981, 1988, 1989 e 1990.\r\nmatr. 08/103.339-1, exercícios de 1980, 1981, 1983 e 1997.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, referentes aos exercícios acima mencionados.\r\nMALAGUTI matr. 08/106.493-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 22.08.79 a 31.08.82, no total de 1.104 dias.\r\nDE 20.04.2012\r\nmatr. 08/103.462-1, período base de 22.12.2006 a 20.12.2011.\r\nmatr. 08/108.398-2, período base de 27.12.2005 a 08.02.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/101.068-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 06.10.2001 a 03.10.2011, de efetivo exercício.\r\nCELIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, matr. 08/103.277-3- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa ao exercício de 1982.\r\nDE 23.03.2012\r\nmatr. 08/100.906-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1984 e 1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2012.\r\nId: 1296965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297035": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\no Edital de Pregão Eletrônico n° 04/2010, e respectivo Contrato de Prestação de Serviços n° 016/2010, não possui cláusula de reajuste do valor contratual, e considerando a ausência de comprovação das condições previstas no art. 40, XI, da Lei n° 8.666/93, cujo ônus cabia à contratada, e considerando a celebração do Primeiro Termo Aditivo, em 17.11.2011, ratificando as demais cláusulas e condições anteriormente celebradas, e considerando a manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, \r\no pedido de reajuste do valor contratado.\r\nId: 1297035\r\n"
        ],
        "1297067": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-01/3991/1999 - Interessada: TEREZA AUGUSTA DE ALMEIDA. VETO a decisão proferida na Ata de fls. do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. , adotando como fundamento os argumentos exarados no votos consignados às fls. . \r\nId: 1297067\r\n"
        ],
        "1297099": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0220/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 23.11.2009, os proventos de JOSE LUIZ ALVES PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.116.\r\nId: 1297099\r\n"
        ],
        "1297105": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor LUIZ NELSON GANEM, matricula nº 656.598-0, por motivo de falecimento.\r\nId: 1297105\r\n"
        ],
        "1297129": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\nLUCIANA HELENA SOUSA VERÍSSIMOmatrícula ).\r\nALEXANDRE ERLE CARRERO DE ALMEIDA FERREIRA (SEEDUC) e Fisioterapeuta, matrícula 4905796-1 (FESP).\r\nmatrícula 0930033-6).\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\n- MARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO, Professor Docente I, matrículas 0927464-8 (SEEDUC) e 0943401-0 (SEEDUC).\r\nJANE SOARES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0960502-3 (SEEDUC) e 0967377-3 (SEEDUC).\r\n- JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0825232-2 (SEEDUC) e Pesquisador - Tecnologista, matrícula 1343807 (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).\r\n- ALINE REIS ROCHA BARROS, Enfermeiro, ID Funcional 42159997 (SES) e matrícula 1497884 (Ministério da Saúde).\r\n- ELAINE PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Enfermeiro, ID Funcional 42162572 (SES) e matrícula 191535-4 (PCRJ).\r\nROSENEIDE RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30867533 (SES) e matrícula (PCRJ).\r\n- VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 42014956 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, 1532350 (Ministério da Saúde).\r\n- ANA PAULA DIAS LOURENÇO, Médico, ID Funcional 42143470 (SES) e Nutricionista, matrícula 175040-5 (PCRJ).\r\n.\r\nDE 13.04.2012\r\nNEYDE MARIA FIXEL HOFFMANNProfessor I, matrícula 064886-5).\r\n, Professor Docente matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ().\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA (SEEDUC) e \r\nCARLOS EDUARDO KLÔH JUNIOR) e ).\r\n- CARLA MARQUES CERQUEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR Docente I, matrículas 0951933-1 (SEEDUC) e 0965225-6 (SEEDUC).\r\n- MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, Professor Docente I, matrícula 0956506-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 100508-1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- LUCIANA BELCHIOR CANEDO RICARDO, Professor Docente I, matrículas 0956476-6 (SEEDUC) e 0962025-3 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA DA COSTA SANTOS MATHIAS, Professor Docente I, matrículas 0945974-4 (SEEDUC) e 0962685-4 (SEEDUC).\r\n- JOANA DARQUE DOS SANTOS FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0915287-7 (SEEDUC) e 181461 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nMédico,ID Funcional 31999263 (SES) e 0643943 (Ministério da Saúde - Apos.).\r\n.\r\nId: 1297129\r\n"
        ],
        "1297179": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 16/04/2012\r\nProc. nº E-08/607626/2010 - REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 297.115-8 - Fixados os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, com validade a partir de 01/02/2011. Retificando-se o despacho de 03/10/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011. \r\nId: 1297179\r\n"
        ],
        "1297247": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/04/2012\r\nProcesso nº E-09/00080/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 22.084,00 (vinte e dois mil e oitenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-09/01623/1136-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, no valor de R 285,07 (duzentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/00188/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\nProcesso nº E-09/00430/1215-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor de RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\nProcesso nº E-09/00210/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa METALFORM FORMAS ESP METAL LTDA, no valor de R 1.013,42 (um mil treze reais e quarenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-09/8101/1212-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor de GILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO E FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, no valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). \r\nProcesso nº E-09/21453/1121-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASIMIRO DE ABREU-RJ, no valor de R 238,01 (duzentos e trinta e oito reais e um centavo). \r\nProcesso nº E-09/41468/1108-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGÚA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 424,21 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). \r\nProcesso nº E-09/00142/1088-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 270,06 (duzentos e setenta reais e seis centavos). \r\nProcesso nº E-09/00071/1705-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 2.166,37 (dois mil cento e sessenta e seis mil e trinta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/02127/1212-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa TRGROUP TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 18.447,95 (dezoito mil quatrocentos quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/0074717/1146-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 9.322,97 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-09/00035/1705-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 28.828,79 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1297247\r\n"
        ],
        "1297284": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.067/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (DE), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da , referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS”, no valor de R 11.331.180,00 (onze milhões, trezentos e trinta e um mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1297284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297285": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nProcesso nº E-17/100.083/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (ARH-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SINDPASS - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1297285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297286": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nProcesso nº E-17/100.084/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2012 (ARH-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor de R 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 1297286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297287": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nProcesso nº E-17/100.085/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (ARH-DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - FETRANSPOR - (GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE”, no valor de R 6.480.000,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 1297287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297288": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nProcesso nº E-17/100.121/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A“CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA CUSTOMIZAÇÕES NO SISTEMA IFS APP.7.0, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009 E SUPORTE OPERACIONAL AOS MÓDULOS: CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTÁBIL, FISCAL, ORÇAMENTÁRIO E DE SUPRIMENTOS”, no valor de R 251.850,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1297288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297289": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\nEXECUTIVO\r\nDE 20/04/2012\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 2ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSO NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.008/2010\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n11.375,00\r\n70.127/2010\r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n408.320,00\r\n70.183/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n86.132,80\r\n70.232/2011\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n9.747,32\r\n70.257/2011\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n4.609,99\r\n70.301/2010\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n1.902,43\r\n70.307/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n29.941,32\r\n70.327/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n30.986,80\r\n70.379/2011\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n1.757,28\r\n70.380/2011\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n3.138,00\r\n70.413/2011\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n21.120,00\r\n70.847/2008\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG\r\n10.292,80\r\n71.371/2011\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n660,91\r\n72.016/2010\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n41.206,76\r\n72.279/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n24.120,35\r\n72.899/2010\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n1.838,93\r\n73.725/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n1.079,44\r\n75.036/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA\r\n33.022,32\r\n75.679/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n43.412,57\r\n75.727/2009\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n81.645,02\r\n75.868/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n9.039,23\r\n76.205/2011\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n2.855,16\r\n76.214/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n34.916,35\r\n76.216/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n1.634,42\r\n76.422/2010\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n91.043,37\r\n76.532/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n125.658,35\r\n76.534/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n54.581,75\r\n76.535/2011\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n106.873,82\r\n76.685/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n14.958,75\r\n76.813/2010\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n1.050,40\r\n76.881/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n59.347,60\r\n77.270/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n91.384,80\r\n77.811/2009\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n2,70\r\nId: 1297289\r\n"
        ],
        "1297290": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 20/04/2012\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 4ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.066/2012\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n82.130,43\r\n74.306/2010\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n48.317,78\r\n70.838/2012\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\n113.882,27\r\n70.116/2012\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n14.938,26\r\n76.233/2011\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n595.487,65\r\n75.592/2011\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n87.251,19\r\nId: 1297290\r\n"
        ],
        "1297291": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 20/04/2012\r\ndas despesas realizadas nos exercícios de 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n70.331/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n64.074,40\r\n70.332/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n39.915,20\r\n70.289/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n14.180,40\r\n76.927/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n32.037,20\r\n75.693/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n20.094,15\r\n77.104/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n59.872,80\r\n70.328/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n16.806,40\r\n77.197/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n12.604,80\r\n70.337/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n87.708,40\r\n70.326/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n64.074,40\r\n70.329/2012\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n1.522,44\r\n70.093/2012\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n352.143,64\r\n70.093/2012\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n48.189,20\r\n77.106/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n28.886,00\r\n77.229/2011\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n56.759,64\r\nId: 1297291\r\n"
        ],
        "1297307": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1297307\r\n"
        ],
        "1297325": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2012\r\n, nos termos do iR , em favor da empresa TUMA INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.\r\nId: 1297325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297328": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\npor permuta dos servidoresPMERJ, 2º Sgt PM Luis Carlos Rezende do Rozário, RG nº 40.333 e Cb PM Rodrigo Campos Galvão, RG 77.500, para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Roberto Robadey Costa Júnior, RG nº 08.820, para a SES/Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.\r\ndisposição da servidora estadual do DEGASE, Keila Monteiro do Nascimento, matrícula nº 817.468-2, Agente Administrativo - DEGASE, para a CECIERJ.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Eduardo Batista de Matos, RG nº 66.183 e o retorno CB PM Vanclei Brandão, RG nº 73.742, para o Projeto Lei Seca.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Paulo Jorge Modesto Alves, RG nº 57.546 e o retorno SD PM Hortência de Farias Barreto, RG nº 84.403, para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Leonardo Marques de Oliveira, RG nº 76.298 e o retorno Cb PM Denilson Henrique da Costa Barros, RG nº 76.286, para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Davi Gonçalves de Mello Junior, RG nº Alexandre Hansen Rabello de Mayrinck, para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\ndisposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Marcelo Gervásio da Silva, RG nº 55.688 e o retorno CB PM Alexandre Silva dos Anjos, RG nº 66.167, para a Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\nda servidora estadual da SEEDUC, Angélica Coutinho Estanislau, matrícula nº 5.024.719-6, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Natividade, Daniela Coutinho Daniel Maciel, matrícula nº 168.963, Professor PMI.\r\nconsoante os termos do Decreto nº42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Elida Gomes Esteves Passos, matrícula nº 194.694-6, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Lazaroni\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Tem Pedro Ribeiro de Azevedo, RG nº 84.589, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, Cel PM Carlos Eduardo Milagres Pereira e a Ten Cel PM Viviane Damásio Duarte.\r\na autorização publicada no Diário Oficial e 17 de abril de 2012.\r\nId: 1297328\r\n"
        ],
        "1297337": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CODERTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\na celebração de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 026/201, entre o DETRAN/RJ e a SESEG.\r\nId: 1297337\r\n"
        ],
        "1297391": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora BERENICE HOLANDA CAVALCANATE.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOAQUIM JOSE DA SILVA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora IRENE SILVA.\r\nId: 1297391\r\n"
        ],
        "1297412": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora NELIA MARIA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 8727775, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2012. \r\nId: 1297412\r\n"
        ],
        "1297416": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/04/2012\r\n, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.071-7 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/07/90 a 16/10/95, publicado no D.O. de 28/12/95, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n, Auxiliar Técnico, matrícula n° 291.769-8- Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/05/79 a 05/05/84, publicado no D.O. de 04/05/87, 06/05/84 a 14/05/89, publicado no D.O. de 02/08/89 e de 15/05/89 a 13/05/94, publicado no D.O. de 30/04/97, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n/04/2012\r\n, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 292.138-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2005 a 18/02/2010\r\nId: 1297416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297427": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Ex-3° Sgt BM GILVANO BATISTA, RG 10.026. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Ofício SEDEC/ASSEJUR nº 1029/2011.\r\nId: 1297427\r\n"
        ],
        "1297430": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nReconheço a dívida, no valor de R 4.139,35 (quatro mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009; R 690,78 (seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010; R 3.448,57 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.223-2, Id funcional n° 41960998, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.427,05 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARCIA SERPA GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.249-5 Id funcional n° 19766432, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 4.139,35 (quatro mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009; R 690,78 (seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010; R 3.448,57 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.365-1 Id funcional n° 41962311, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 3.823,93 (três mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2009; R 631,82 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010; R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6 Id funcional n° 41960580, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 4.570,19 (quatro mil quinhentos e setenta reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2009; R 1.132,61 (um mil cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), referente ao exercício de 2010; R 3.437,58 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor LENILDO BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.329-0 Id funcional n° 5708117, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOUBERT QUEIROZ PONTES, matrícula nº 853.193-1, Id funcional n° 20103778, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio alimentação.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 4.347,87 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009; R 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010; R 3.253,83 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em favor do servidor JOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.321-7, Id funcional n° 5708036, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1297430\r\n"
        ],
        "1297469": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no servidor WALTER VILA PINTO, Ajudante Operacional, matrícula nº 000202-2, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/502.773/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1297469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297474": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/11.402.259/2011 - RUI FRANCO DE MENDONÇA, mat. nº 5.011.770-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.896/2011 - IZABEL MARIA ALONSO SILVA, mat. nº 248.691-8, período de 13/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.975,82.\r\nProc. nº E-03/10.801.386/2011 - SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 249.247-8, período de 02/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.672,01.\r\nProc. nº E-03/10.500.988/2011 - MARIA LYCIA BARROS PITTA, mat. nº 5.001.434-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.407.995/2008 - REGINA CÉLIA GOMES MONTEIRO, mat. nº 188.604-3, período de 17/10/2005 a 01/07/2009, no valor de R 7.667,65.\r\nProc. nº E-03/10.500.602/2011 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, mat. nº 245.776-0, período de 03/07/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.093,42.\r\nProc. nº E-03/812.700/2011 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, mat. nº 194.260-6, período de 27/10/2006 a 31/12/2011, no valor de R 10.512,27.\r\nProc. nº E-03/10.002.654/2009 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, mat. nº 186.019-6, período de 12/03/2006 a 15/05/2009, no valor de R 5.774,55.\r\nProc. nº E-03/10.700.555/2010 - REGINA MARCIA RODRIGUES BARBOSA VIANNA, mat. nº 189.123-3, período de 24/03/2007 a 11/05/2010, no valor de R 7.369,91.\r\nProc. nº E-03/9.646/2009 - VITÓRIA RÉGIA COELHO MELLO, mat. nº 167.433-2, período de 08/10/2004 a 09/09/2008, no valor de R 8.309,32.\r\nProc. nº E-03/10.403.585/2011 - TANIA ROGERIA DE VALCONCELOS, mat. nº 236.024-6, período de 17/04/2008 a 04/11/2009, no valor de R 2.457,37.\r\nProc. nº E-03/10.500.977/2011 - DILMA DEBERG CARVALHAES, mat. nº 5.001.443-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.989/2011 - JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPÚLVEDA, mat. nº 5.001.436-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.422/2011 - MARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, mat. nº 159.144-5, período de 13/06/2007 a 31/12/2011, no valor de R 12.803,76.\r\nProc. nº E-03/10.301.345/2011 - MARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, mat. nº 169.328-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 22.801,63.\r\nProc. nº E-03/813.058/2011 - BÁRBARA RITA DA SILVA COSTA, mat. nº 239.041-7, período de 31/07/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.768,73.\r\nProc. nº E-03/10.403.234/2011 - SILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO, mat. nº 237.135-9, período de 02/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.987,24.\r\nProc. nº E-03/11.402.836/2011 - LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, mat. nº 943.498-6, período de 24/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 492,45.\r\nProc. nº E-03/8.810.074/2010 - CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, mat. nº 5.012.407-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.541/2011 - HELENA MARIA PINTO FERREIRA, mat. nº 185.528-7, período de 01/01/2004 a 02/08/2010, no valor de R 17.744,79.\r\nProc. nº E-03/10.501.758/2011 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, mat. nº 246.285-1, período de 05/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.218,48.\r\nProc. nº E-03/10.102.395/2011 - LAERCIO MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 167.332-6, período de 25/08/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.097,21.\r\nProc. nº E-03/10.407.859/2008 - ELINEA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 515.548-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R 19.460,68.\r\nProc. nº E-03/2.310.776/2010 - ALCILENE ANTUNES DA COSTA, mat. nº 190.218-8, período de 17/10/2009 a 16/08/2011, no valor de R 6.039,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.995/2011 - MARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.019.222-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.501.938/2011 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, mat. nº 237.001-3, período de 12/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.228,19.\r\nProc. nº E-03/10.302.406/2011 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, mat. nº 246.545-8, período de 13/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.733,01.\r\nProc. nº E-03/813.765/2011 - JANETE PINTO RODRIGUES, mat. nº 248.139-8, período de 18/09/2010 a 26/11/2011, no valor de R 3.116,54.\r\nProc. nº E-03/10.501.632/2011 - ELZA MARIA ABREU JARDIM, mat. nº 188.956-7, período de 03/03/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.528,19.\r\nProc. nº E-03/5.310.080/2009 - ELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI, mat. nº 236.442-0, período de 09/05/2009 a 13/10/2011, no valor de R 6.956,76.\r\nProc. nº E-03/13.066/2009 - DENISE SOARES DIAS, mat. nº 156.328- 7, período de 01/01/2004 a 09/03/2009, no valor de R 11.156,48.\r\nProc. nº E-03/1.310.370/2010 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, mat. nº 1.206.231-1, período de 04/12/2007 a 18/02/2011, no valor de R 9.114,55.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1297474\r\n"
        ],
        "1297493": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/136.004/2012 - ROSARIA DE FATIMA PAIVA, CIC: 991.831.377-34. \r\nProc. nº E-01/132.028/2012 - MARIJALMA ALVES RAMOS, CIC: 029.446.477-84. \r\nProc. nº E-03/810.980/2012 - WALLACE ANTONIO SILVA MARTINS, CIC: 029.936.757-61.\r\nProc. nº E-01/124.005/2012 - WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, CIC: 353.950.527-04.\r\nProc. nº E-03/11.200.006/2012 - JOÃO CARLOS TAVARES DE FREITAS, CIC: 230.324.217-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\nId: 1297493\r\n"
        ],
        "1297510": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/2012\r\n- Waldomiro Gomes da Silva Junior, matr. nº 268.010-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias\r\n- Mauro Alves dos Santos, matr. nº 263.642-1 - 195 dias.\r\n- Robsten Romildo Lima de Freitas, matr. nº 852.653-5 - 2.092 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1297510\r\n"
        ],
        "1297517": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAdvogado, matrícula nº 0208-9. 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base 13.07.1988 a 11.07.1993, 12.07.1993 a 08.09.1998 e de 28.07.2002 a 26.07.2007\r\nId: 1297517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297520": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 25/04/2012\r\n, Analista de Controlio na Auditoria Geral do Estado. Processo nº E-.\r\n, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.198.643-9io na Contadoria Geral do Estado. Processo nº E- 04/003.574/2012.\r\nId: 1297520\r\n"
        ],
        "1297527": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ) , objeto do processo n° E-17/200.259/2010 Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\nId: 1297527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297528": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- SÉRGIO FERNANDES CATALDO, matrícula n° 811.898-6 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 06/02/2005 a 04/02/2010.\r\nId: 1297528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297531": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.700.696/2012 - ELSA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. n° 504.187-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.672/2012 - CATARINA MELHORANSE GOUVEIA, mat. n° 231.669-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.751/2012 - ROSIMERI SOARES CRUZ DUARTE, mat. n° 234.850-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.400.861/2012 - DULCE ROSA DA SILVA, mat. n° 154.551-6, Merendeira I.\r\nProc. n° E-03/11.200.478/2011 - FATIMA MIRANDA BARROS, mat. n° 516.551-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.545/2011 - MARGARETE SALVAYA DA SILVA, mat. n° 188.978-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/203.758/2011 - ODAIR PEREIRA, mat. n° 683.392-5, Datilografo I.\r\nProc. n° E-03/10.000.020/2012 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, mat. n° 501.559-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.916/2012 - REGINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 165.674-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.000.311/2012 - MARIA MAURA ANTONIA DE JESUS DANTAS, mat. n° 166.949-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/810.162/2012 - ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, mat. n° 1.208.762-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.200.154/2012 - THEREZINHA MACHADO CORDEIRO, mat. n° 192.268-1, Inspetor de Alunos I.\r\nProc. n° E-03/10.005.450/2009 - ACARISI RIBEIRO GUIMARÃES, mat. n° 500.441-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/5.410.397/2005 - MARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, mat. n° 134.221-1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.032/2012 - AURECI DA COSTA NUNES, mat. n° 249.743-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.217/2012 - SANDRA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 248.425-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.917/2012 - DARCI DA PENHA PEREIRA, mat. n° 233.703-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2012.\r\nId: 1297531\r\n"
        ],
        "1297532": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 25.04.2012\r\nANTONIO JORGE BARROSO MACIEL de acordo com o disposto no art. do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1297532\r\n"
        ],
        "1297534": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 302,00 (trezentos e dois reais), em favor da Editora PINI Ltda.,com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1297534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297537": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 441,14 (quatrocentos e quarentas e um reais e quatorze centavos), em favor do SD PM RG 50.540-0 CARLUCIO SILVA DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 318,69 (trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.386-8 MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.267,77 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 65.126-5 RODRIGO CERESER CÂMARA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 686,08 (seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.535-6 ANA PAULA CORRÊA SOBRAL ALVES.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 499,09 (quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavos), em favor do CB PM RG 76.092-6 ED WILSON GONÇALVES SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.898,57 (hum mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.852-9 PEDRO PAULO DA CUNHA TEIXEIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 36,42 (trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.385-4 ALFREDO DIAS GRUTT NETO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 752, 31 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do CB PM RG 74.826- 9 VALDECIR MOURA ROUBERT JUNIOR.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 839, 83 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 70.952-7 CANDIDO TEIXEIRA LOPES NETO.\r\n5 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 195, 75 (cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 59.440-8 MARCELO LUIZ SANTIAGO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 20.639,94 (vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.836-4 ELIANE LUIZ DE SOUZA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 608, 74 (seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.777-7 CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.101,91 (três mil cento e um reais e noventa e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 57.002-8 MARCIO VICTOR ORLANDO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.354,50 (hum mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.155-4 KLINGER PEREIRA FILHO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 778, 17 (setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 40.675-1 PAULO EDUARDO DA SILVA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 15.473,16 (quinze mil quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), em favor de MONICA SILVA PEREIRA, Mat. 2005655-2 - pensionista do Ex-CB PM RG 22.097-0 LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor deR 16.199,12 (dezesseis mil cento e noventa e nove reais e doze centavos), em favor de ANGELICA SILVA PEREIRA, Mat. 2005656-0 - pensionista do Ex-CB PM RG 22.097-0 LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 44.239, 90 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 80.879-0 ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.167, 31 (dois mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em favor do CAP PM RG 77.743-3 ALESSANDRO RODRIGO TOMÉ DE SOUZA FERREIRA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 426, 99 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), em favor do CB PM RG 69.842-3 MÁRCIO DE CARVALHO MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/071/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.968,30 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), em favor do SD PM RG 89.129-1 AMANDA MENDES AGAPITO BARRANCO.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.775,02 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), em favor do SD PM RG 89.264-6 SORAYA DO NASCIMENTO FARIA.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 50.446-4 ELIZEU PAGANOTTI VIANNA.\r\nId: 1297537\r\n"
        ],
        "1297538": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2012, a favor da DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais).\r\nId: 1297538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297539": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/711225/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), a favor de PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA, referente ao pagamento de auxílio funeral do ex servidor ativo Fabio Braga Alvarenga, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/410881/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 26.395,05 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, referente ao consumo de energia elétrica, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/411237/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 863,74 (oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, referente ao fornecimento de água e recursos hídricos do Posto de Vistoria de Santo Antônio de Pádua, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/411249/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 37,69 (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, referente ao fornecimento de água e recursos hídricos do Posto de Vistoria de Santo Antônio de Pádua, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/411542/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), a favor de IVONE ALVES TEIXEIRA, referente ao pagamento de auxílio funeral do ex servidor inativo Djalma Teixeira, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/424830/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), a favor do servidor VINICIUS MARTINS DE SALLES, matr. nº 24/003.638-4 e outros, relativo ao pagamento de jetons, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1297539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297541": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411801/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.291-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/412212/2012 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 24/001.295-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/412478/2012 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.043-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nProc. nº E-12/412557/2012 - ANA NILDA LIMA DE SOUZA, Escrituário, matr. nº 24/002.308-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/500618/2012 - ADILSON MARTINS SANSON, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.477-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1297541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297542": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇAS DOM FAROL LTDA. SIE n° 1210 - Autorizo o registro do produto “lingüiça de carne de frango semidefumada”.\r\nISOUZA NC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - SIE 1218 - Autorizo a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 19.\r\nId: 1297542\r\n"
        ],
        "1297547": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- RICARDO DE PAIVA BARROSO, ID. 19691971. Cl, referente aos períodos base de 09/11/73 a 07/11/78, de 08/11/78 a 06/11/83, 07/11/83 a 05/11/88 e de 06/11/88 a 01/01/94ficando excluídos dos Diários Oficiais de 10/06/91 e 30/08/94, referente ao processo .\r\n- RICARDO DE PAIVA BARROSO, ID. 19691971. Torno sem efeito a contagem em dobro das licenças especiais, publicada no D.O. de 26/09/96, pelo despacho de 23/09/96 a pedido do servidor, referente a concessão ao benefício de licença especial.\r\nl, referente aos p07 e de 21/01/.\r\nde 24.04.2012.\r\nId: 1297547\r\n"
        ],
        "1297557": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2012\r\n- AURITA BARBOSA MARTIMIANO, matr. nº 26645-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- OZIAS MOREIRA, matr. nº 30637-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- YEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27568-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\nId: 1297557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297558": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2012\r\n- MÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/10/1986 a 29/02/2004, totalizando 5.859 dias de exercício, como professor, ficando sem efeito os despachos de 04/04/2005 e 26/09/2011 e, publicados nos Diários Oficiais de 08/04/2005 e 30/09/2011, respectivamente.\r\n- DARCI CASSIA DE PAULA, matr. nº 34809-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Secretaria de Estado do Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.392 dias de exercício.\r\n- ANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Defesa, no período de 14/02/2004 a 01/02/2005, totalizando 354 dias de exercício.\r\nId: 1297558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297560": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nDesenhista Projetista, matrícula nº 360.582-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 14.07.1988 a 12.07.1993 e de 13.07.1993 a 11.07.1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nMARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARALPsicóloga, matrícula nº 0077-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 16.03.1987 a 13.03.1992 e de 14.03.1992 a 12.03.1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nBióloga, matrícula nº 2701433-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 08.07.1980 a 07.07.1985, 08.07.1985 a 07.07.1990 e de 08.07.1990 a 07.07.1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº. 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1297560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297570": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.701.681/2011 - DARLES PERRONI CASCARDO, mat. nº 5.013.775-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.202/2011 - MARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART, mat. nº 235.477-7, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R 6.796,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.190/2011 - ANDRÉA SILVA VIEIRA PESSURNO, mat. nº 5.001.233-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.414/2009 - CRISTIANE ALVES DA SILVA, mat. nº 5.002.672-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.422/2009 - ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.013.022-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.326/2009 - MARLENE DIAS MACHADO ARAUJO, mat. nº 5.012.903-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.204/2011 - ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.000.956-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.105.057/2009 - EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 5.006.412-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.794/2009 - CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.155-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.776/2011 - CELINA PEREIRA, mat. nº 5.019.242- 6, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 402,20.\r\nProc. nº E-03/10.801.542/2011 - ÚRSULA CLAUDIA DE SOUZA, mat. nº 5.002.168-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.537/2011 - EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, mat. nº 5.000.265-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.701.672/2011 - SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBÁ DA SILVA, mat. nº 5.007.093-7, período de 06/04/97 a 31/10/99, valor R 415,55.\r\nProc. nº E-03/11.003.773/2011 - NELY MARCELINO DA SILVA, mat. nº 5.019.243-4, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 402,20.\r\nProc. nº E-03/11.003.453/2011 - MARIA HELENA ROSA DE SOUZA, mat. nº 5.014.619-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,75.\r\nProc. nº E-03/11.002.564/2011 - LILIAN REIS DOS SANTOS, mat. nº 5.007.815-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1297570\r\n"
        ],
        "1297592": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.700.526/2012 - NADIA TERESINHA MORAES NELSON, mat. n° 197.720-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.926/2012 - NEIDE LIMA CORRÊA, mat. n° 194.473-5, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.190/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, mat. n° 290.517-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.679/2012 - MARIA NATÁLIA ANDRADE PEREIRA, mat. n° 200.336-6, Servente I.\r\nProc. n° E-03/810.803/2012 - NILCEIA SODRÉ FREIRE, mat. n° 271.019-2, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.800.140/2012 - ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. n° 188.911-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.385/2012 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, mat. n° 235.039-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/203.478/2011 - VERA BIANCHI FRANCESCHIN, mat. n° 239.851-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.894/2012 - DAISY LUCIA DA SILVA RITTER, mat. n° 255.213-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.400.918/2012 - DENISE FÉO DE OLIVEIRA, mat. n° 234.408-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.500.587/2012 - SONIA REGINA FELIX FERREIRA RODRIGUES, mat. n° 237.029-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/811.047/2012 - SANDRA MARIA BUCZINSKI DAMASCENO, mat. n° 137.615-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.611.060/2012 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, mat. n° 197.207-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.105/2012 - OSWALDO SERGIO SANT'ANA NEVES, mat. n° 194.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.028/2012 - MARILEI OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 187.000-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.882/2012 - CELSO ROGERIO MEDEIROS, mat. n° 237.945-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2012.\r\nId: 1297592\r\n"
        ],
        "1297595": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\nDE 17/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/319825/1970 - MOACYR DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/717503/1996 - JAYME VIGNOLI FILHO.\r\nProc. n° E-01/719679/1997 - EDUARDO DIAS REDONDO.\r\nProc. n° E-01/719115/1994 - ANTONIO MONTEIRO DE MATTOS.\r\nProc. n° E-01/702652/1993 - UZIAS ALVES VIEIRA.\r\nProc. n° E-01/727103/1986 - IRAMIR TEIXEIRA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-04/301093/1978 - EDIO SCHETTINI.\r\nProc. n° E-04/320620/1979 - ARMANDO CASTOR ESCARLATE.\r\nProc. n° E-01/725041/1996 - IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/736409/1983 - ROBERTO MOREIRA CALCADA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721632/1993 - MARINA ATHANASIO BORGES.\r\nProc. n° E-01/309701/2010 - JOÃO DEODATO DE ABREU.\r\nProc. n° E-21/901670/2010 - JOÃO MATTOS CONRADO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1297595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297596": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\n.\r\nDE 17/04/2012\r\nProc. nº E-01/704896/1999 - EDITH ELEONORA TAVARES LEITE GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702670/2002 - ZEMILDA CONCEIÇÃO COSTA ZEFERINO.\r\nProc. nº E-01/712329/1989 - ANTENOR LUIZ DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/705976/2000 - CARLOS LAFAYETTE BARCELLOS.\r\nProc. nº E-03/012299/2008 - INDAPE.\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-01/705905/1995 - REINALDO DOURADO DA ROCHA - AUTORIZO.\r\nId: 1297596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297599": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/04/2012\r\nProc. n° E-01/301475/2011 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VALLE - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/727810/1983 - HELIO DE FREITAS RIBEIRO.\r\nProc. n° E-01/700668/1996 - EDVALDO POEYS TOSTES.\r\nProc. n° E-01/705779/2000 - PAULO ROBERTO COSTA.\r\nProc. n° E-01/712560/2003 - PAULO LOPES GERBASSI.\r\nProc. n° E-03/2110272/2010 - MARIA CELIA DAVID DA CRUZ.\r\nProc. n° E-01/703859/1992 - LUIZ ALBERTO NUNES BARREIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/715827/2001 - ISMAEL PEREIRA RAMOS.\r\nDE 18/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714509/2000 - MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/704182/1991 - SIGISMUNDO CARLOS DE ANDRADE E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/709685/2001 - JORGE SOARES LIMA.\r\nId: 1297599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297605": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2012\r\no afastamento do país d, no período de Comitiva da ABRUEM que visitará, com fins acadêmicos, diferentes Universidades da Bélgica, a convite do Embaixador da Bélgica, Claude Misson, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1, no período de participar do “54º International Congresso of Americanists”m ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do, matrícula nº apresentar trabalho na II Reunião Argentina de Geoquímica de Superfície (II RAGSU), em Baím ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d DENISE CUNHA TAVARES TERRA, matrícula nº 10.754-0, no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoem Quito, Equador, m ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericaem Quito, Equador, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.7de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericado de Ciência Política”,em Quito, Equador, m ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº “Baía Blancaem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10. de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericado de Ciência Política”,em Quito, Equador, ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10., no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericado de Ciência Política”,em Quito, Equador, com ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor 059- 47º International Conference on Ecosystem Behavior” em Northport, Maine, EUA,m ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da-4, no período de 2012 IUFRU - ALL DIVISION 5 CONFERENCE, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor -4, no período de DSL- 2012 - 8ª International Conference on Diffusion in Solids and Liquids”, em Istambul, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº visita à “Universidad de La Plata” e participar do “III Triatomine Genomics and Biology”, em La Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 2 de 2012, para participar da Conferência Européia de Modelagem Física em Geotecnia, em Delft, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de Universidade Lancaster”, em Lancaster, Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de 1 a 19 de maio de 2012, para participar do “III Triatomine Genomics and Biology”, em La Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de 16 a Seminário de Pós Graduação em Antropologia Social, organizado pela Universidade de Misiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº 10.7 de 2012, para participar do “m ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1297605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297606": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\n- 3ª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 12.03.2012\r\nProcesso nº E-26/050.463/2012 - MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n...no período de 13 de junho a 02 de julho...\r\nse: \r\n...no período de 14 de junho a 03 de julho...\r\nId: 1297606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297640": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter de marcapasso, fita cirurgica com adesivo sintetico, tela de polipropileno, gelcondutor para exames, age (óleo) acido graxo essencial, esparadrapo impermeável e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 515.500,00 e INSUMED CO MERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 03, perfazendo o valor de R 853.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e setecentos reais). 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15.\r\nId: 1297640\r\n"
        ],
        "1297681": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.04.2012\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 019/2011, em favor da empresa ORES / INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO RIO DE JANEIRO - APILRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.995.880/0001-65, no valor de R 10.150.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais). \r\nId: 1297681\r\n"
        ],
        "1297720": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DO EXMº. SRº. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PROCESSO Nº E-17/102.645/2011, A FIM DE QUE FOSSE PROVIDÊNCIADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERA AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA\r\n707753\r\n103º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDA JUSTO BESERRA\r\n728183\r\n107º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARIA CAMPOS ALVES DE BRITO\r\n754022\r\n105º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n754030\r\n108º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nHENRIQUE BELFORT VALLADÃO NETO\r\n733361\r\n106º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJOSE HAROLDO FERNANDES JUNIOR\r\n740031\r\n109º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1297720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297721": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAFAEL FRANCISCO GOMES DE QUEIROZ\r\n762735\r\n41º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJULIANO DE PAULA NARDE\r\n741830\r\n43º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1297721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297746": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA-DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA-DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com pagamento de seguro obrigatório-DPVAT 2012, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. no valor de R 186.420,59 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com pagamento de seguro obrigatório- DPVAT 2012, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. no valor de R 186.420,59 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CÉSAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME no valor de R 169.439,16 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da CSX COMERCIAL LTDA-EPP no valor de R 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de cozinha para o HCAP, em favor da HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP no valor de R 2.164,99 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de cozinha para o HCAP, em favor da GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA-EPP no valor de R 7.291,00 (sete mil duzentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de cozinha para o HCAP, em favor da J DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA-EPP no valor de R 22.369,00 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos de cozinha para o HCAP, em favor da ML E HL COMERCIAL LTDA-ME no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com serviço de manutenção de embarcações com fornecimento de peças, em favor da SEA SERVICE SERVIÇOS NAUTICOS LTDA. no valor de R 784.047,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com locação de copiadoras, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. no valor de R 673.457,20 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1297746\r\n"
        ],
        "1297769": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 2.440.020,04 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil vinte reais e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente ao servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, ID Funcional nº 313661- 02 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1297769\r\n"
        ],
        "1297784": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais), relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de 12 meses, pela Fonte 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1297784\r\n"
        ],
        "1297808": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.702.132/2011 - VANESSA PATRICIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, mat. nº 5.019.948-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.182/2011 - ELIANI LEONE PEIXOTO, mat. nº 5.019.769-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.702.236/2011 - DEISE VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.006.630-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,64.\r\nProc. nº E-03/10.102.542/2011 - VANDA CRISTINA MENEZES LIMA, mat. nº 5.004.985-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.839/2011 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, mat. nº 249.828-5, período de 05/10/2010 a 11/04/2011, valor R 1.511,65.\r\nProc. nº E-03/10.005.526/2011 - ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, mat. nº 248.435-0, período de 11/02/2011 a 25/07/2011, valor R 1.149,84.\r\nProc. nº E-03/10.004.394/2010 - SANDRA FREIRE RIBEIRO, mat. nº 233.177-5, período de 10/12/2009 a 21/06/2010, valor R 1.585,81.\r\nProc. nº E-03/10.005.851/2011 - MARIA CRISTINA PENNA, mat. nº 155.776-8, período de 31/03/2008 a 18/05/2011, valor R 10.747,41.\r\nProc. nº E-03/11.204.110/2011 - GENI MARIA ANDRADE COSTA CARVALHO, mat. nº 5.000.828-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.914/2011 - CLARETE BRAZ PATROCINIO, mat. nº 5.021.524-3, período de 30/06/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/11.003.448/2011 - VERA LUCIA DE LIMA BELMONT, mat. nº 5.011.015-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.771/2011 - CLAUDIA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.018.923-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.840/2011 - ELIANE MARIA SERRANO BATISTA, mat. nº 1.206.678-3, período de 05/10/2010 a 11/04/2011, valor R 1.751,43.\r\nProc. nº E-03/10.801.474/2011 - MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA, mat. nº 5.002.220-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.496/2011 - SUZIMAR DA COSTA BRUM, mat. nº 5.009.112-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.223/2011 - MOREL GONZALEZ MOREIRA, mat. nº 113.312-3, período de 01/01/2004 a 30/04/2004, valor R 975,73.\r\nProc. nº E-03/10.005.732/2011 - NORMA CRISTINA ROSA, mat. nº 233.070-2, período de 02/06/2008 a 20/07/2011, valor R 7.988,97.\r\nProc. nº E-03/10.003.417/2011 - WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 233.401-9, período de 28/04/2009 a 31/12/2010, valor R 4.946,39.\r\nProc. nº E-03/10.402.153/2011 - SIMONE DE FREITAS MENEZES, mat. nº 5.006.246-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.403.613/2011 - GUILHERME DE ABREU RANGEL, mat. nº 138.948-5, período de 17/03/2011 a 10/11/2011, valor R 1.886,51.\r\nProc. nº E-03/10.302.015/2011 - MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL, mat. nº 247.016-9, período de 20/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.383,33.\r\nProc. nº E-03/10.802.196/2011 - LUIZ ALEXANDRE MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 194.394-3, período de 25/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.295,15.\r\nProc. nº E-03/10.203.210/2011 - CRISTINA GONÇALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 242.082-6, período de 10/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.791,28.\r\nProc. nº E-03/10.703.763/2011 - EMÍLIA CABRAL SOUTO MAIOR, mat. nº 1.159.504-8, período de 30/09/2004 a 31/12/2011, valor R 18.994,62.\r\nProc. nº E-03/10.005.756/2011 - LUCIA DE MORAIS BEZERRA, mat. nº 247.526-7, período de 25/10/2010 a 31/12/2011, valor R 4.167,39.\r\nProc. nº E-03/10.005.431/2010 - ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, mat. nº 206.657-9, período de 03/11/2010 a 31/12/2011, valor R 4.256,62.\r\nProc. nº E-03/8.535/2011 - MARCIA MARTINEZ, mat. nº 5.023.043-2, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 863,44.\r\nProc. nº E-03/3.910.044/2010 - RITA FERNANDA ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.019.443-0, período de 09/05/97 a 01/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.460/2009 - SHIRLEI FATEICHA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 5.005.526-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.417/2011 - MARCIA FERREIRA BANDEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 237.487-4, período de 14/06/2009 a 31/12/2011, valor R 7.132,94.\r\nProc. nº E-03/10.004.483/2011 - ELISABETE LÁZARI ALVES, mat. nº 5.010.250-8, período de 12/11/2010 a 31/12/2011, valor R 4.527,19.\r\nProc. nº E-03/10.006.011/2011 - TANIA DA SILVA PEREIRA DE LUCAS, mat. nº 251.893-4, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, valor R 872,43.\r\nProc. nº E-03/813.274/2010 - MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, mat. nº 5.002.730-9, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 425,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1297808\r\n"
        ],
        "1297888": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\no Auto de Infração nº 45.170 de 26/02/2008, lavrado em face de JAPIR ARISTIDES KRONENBERG FILHO, tendo em vista o vício formal no ato administrativo.\r\nId: 1297888\r\n"
        ],
        "1297925": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/04/2012\r\nProc. nº E-09/0202/1585-2011 - Aline Erthal de Britto Pereira, matr. nº 870.773-9 - 2.558 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nProc. nº E-09/8650/1702-2011 - Fernand Emile Ruffier Neto, matr. nº 819.190-0 - 92 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/6163/1947-2012 - André Galvão Banar, matr. nº 268.723-4 - 644 dias.\r\nProc. nº E-09/45279/1570-2012 - Marina Freitas Campos e Silva, matr. nº 889.578-1 - 2.351 dias.\r\nProc. nº E-09/7555/1055-2012 - Narlivan Cordeiro Vasques, matr. nº 871.991-6 - 1.325 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/0202/1585-2011 - Aline Erthal de Britto Pereira, matr. nº 870.773-9 sem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.559 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cordeiro, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/0202/1585-2011, publicado no DORJ nº 055, de 22/03/2012, despacho de 20/03/2012, página 09, 1ª coluna.\r\nId: 1297925\r\n"
        ],
        "1297933": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DE 25/04/2012\r\nProc. nº E-09/133637/1510/2011 - José Carlos Ezichiello, matr. nº 269.846-2 - período base: 16/10/2005 a 14/10/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5996/1001/2011 - José Afonso Mota, matr. nº 815.866-9 - período base: 14/02/2004 a 12/02/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/220642/1540/2011 - Lilian Alves Vieira, matr. nº 872.233-2 - período base: 18/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1907/0004/SESEG/2011 - Maria Di Luca Martino de Aguiar, matr. nº 258.078-5 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009/1706/2012 - Marcio Elysio Tavares de Mello, matr. nº 265.636-1 - período base: 10/12/2005 a 22/01/2011, acrescido de + 45 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1270/1232/2011 - Maria Cristina de Freitas Martins, matr. nº 260.473-4 período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1414/1780/2011 - Maurício Luciano de Almeida e Silva, matr. nº 834.837-7 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/356/1589/2011 - Mauro Castello Branco Cunha, matr. nº 889.616-9 período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/083543/1071/2011 - Pedroardo Ferreira Barbeto, matr. nº 146.905-5 - período base: 21/10/2004 a 19/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5725/1001/2011 - Roberto Rabelo Gonzaga, matr. nº 267.927-2 - período base: 09/12/2004 a 07/12/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1297933\r\n"
        ],
        "1298008": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0805/2593-2012 - ALBINO VIEIRA BRUM, Médico, matrícula nº 00/1200.175-6. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, 728 (setecentos e vinte e oito) dias de Residência Médica realizada no Hospital Universitário Antônio Pedro, no período de 03/01/1977 a 31/12/1978, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, \r\nId: 1298008\r\n"
        ],
        "1298021": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-09/021/2512-2012 - FLORIANA MARTINS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.360-3. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1298021\r\n"
        ],
        "1298036": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0347/2588-2011 - SUELY CASTRO RODRIGUES, Médico, matrícula nº 00/1200.318-2. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1298036\r\n"
        ],
        "1298067": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1298067\r\n"
        ],
        "1298068": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 49/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: IER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, no valor de R R 36.989,40 (trinta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavo), J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 30.211,33 (trinta mil duzentos e onze reais e trinta e três centavos) e a R 3.789,43 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total geral de R 70.990,16 (setenta mil novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos.\r\nId: 1298068\r\n"
        ],
        "1298072": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N° E-06/000.081/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 7.470,00 (sete mil quatrocentos e setenta reais), em favor da EMPRESA KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\nId: 1298072\r\n"
        ],
        "1298075": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DE 25.04.2012\r\nProc. n° E-03/10.203.928/2011 - ELIZABETH BOTTO MAIA, mat. n° 168.223-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.474/2011 - IVANA MACHADO RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 255.242-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.543/2012 - MARILENE MARQUES COSTA DA SILVA, mat. n° 253.768-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.678/2012 - MERCEDES LOPES CAETANO DE SOUZA, mat. n° 236.981-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.802.216/2011 - MARIA HELENA BARBOSA CONSTANTINO, mat. n° 804.969-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.204/2012 - MARIA BEATRIZ SOARES MATOSO, mat. n° 292.030-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/200.517/2012 - ODETE DE MORAES MACHADO MONTEIRO, mat. n° 1.004.844-5, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.475/2011 - JULIA DA SILVA RABELLO, mat. n° 658.170-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.005/2012 - LILIA RAQUEL FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. n° 196.968-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.624/2011 - REGINA TERESA JANUZZI MAGELA, mat. n° 255.955-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/814.567/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS, mat. n° 250.445-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/202.162/2006 - ELIANE PINTO DE MOURA, mat. n° 238.447-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.400.781/2012 - MARLENE DE OLIVEIRA, mat. n° 237.819-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/4.111.426/2010 - MARISTELA CARNEIRO DO REGO CHERR DA SILVA, mat. n° 197.248-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.800.966/2012 - MARIA RITA SOARES FERREIRA, mat. n° 517.995-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.674/2012 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, mat. n° 254.180-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.203.339/2010 - DENISE DE FATIMA SOUZA DA SILVA, mat. n° 197.129-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.904/2012 - MARIA GORETTI FERREIRA SILVA, mat. n° 231.560-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/4.111.565/2010 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA PINTO, mat. n° 186.206-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.753/2012 - SONIA GARCIA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. n° 250.144-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.642/2012 - MARIA DE LOURDES PEREIRA MOTA, mat. n° 197.041-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.266/2012 - MARIA AMELIA DANTAS DA ENCARNAÇÃO, mat. n° 230.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.034/2012 - ALZIRA LUCIA MELLO DA COSTA ARAUJO, mat. n° 256.662-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.736/2012 - HELENA REIS TELES RODRIGUES, mat. n° 157.498-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.800.969/2012 - HELOISA HELENA ALVES BASILIO DE SOUZA, mat. n° 251.575-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.105.444/2009 - MARIA LUIZA MELEGÁRIO DA COSTA, mat. n° 515.229-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.200.285/2012 - DELMA PEREIRA DE ABREU, mat. n° 235.215-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.378/2012 - SOLANGE RODRIGUES SILVA SEQUEIRA, mat. n° 250.313-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.103.324/2010 - SHEILA DARCI MARINHO MONTEIRO, mat. n° 234.893-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/4.111.580/2010 - TANIA SILVEIRA DE MEDEIROS ULLMANN, mat. n° 199.829-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.599/2012 - MARIA DO CEU DA SILVA GUIMA RÃES, mat. n° 253.838-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.700.222/2012 - RITA DE FATIMA ROCHA ROSA, mat. n° 169.255-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.843/2012 - LECY DA SILVA ANDRADE, mat. n° 255.223-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2012.\r\nId: 1298075\r\n"
        ],
        "1298141": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DE 25/04/2012\r\nProc. nº E-09/28022/1056-2012 - Gilvando Cavalcanti de Melo Junior, matr. nº 970.785-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ., 1.559 dias.\r\nProc. nº E-09/2721/1702-2012 - Jorge Luiz Andrade e Silva, matr. nº 260.441-1 - 1.575 dias.\r\nProc. nº E-09/5825/1947-2012 - Vérter Morselli Guerra, matr. nº 269.827-2 - 2.718 dias.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1298141\r\n"
        ],
        "1298169": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 20/04/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.119/2010 - RENATA FALCÃO ANGELO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.417-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/01/2010 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.119/2010 - RENATA FALCÃO ANGELO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 846.417-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/01/2012 a 10/01/2014. \r\nProc. nº E-03/11.005.407/2009 - ANA CLAUDIA RABELO DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.043-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/12/2011 a 13/12/2013. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2012\r\nProc. nº E-03/11.005.407/2009\r\nOnde se lê:...02 (dois) anos a contar de 30/04/2010 a 29/04/2012.\r\nLeia-se:...02 (dois) anos a contar de 14/12/2009 a 13/12/2011.\r\nId: 1298169\r\n"
        ],
        "1298205": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/009.861/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 058/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LUISA GAIETA DAMIÃO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.864/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 059/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELMA ELIETE JOSÉ FANÇONY, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.564/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 060/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDNA MARÚZIA DE CASTRO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário IBA/Kicolo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.828/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 061/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRIGORIOS MAKROPOULOS, conforme documentos expedidos pelo 1º Liceu Geral de Kalamata, Distrito de Kalamata, Grécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.170/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 062/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO MIGUEL FUENTES RIVERA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico de Ex-alunos Salesianos, San Salvador, República de El Salvador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.534/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 063/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO PEREIRA DE CARVALHO VASQUES GOMES, conforme documentos expedidos pela escola “Quince Orchard High School”, em Rockville, Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.139/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 064/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAPHAEL PEIXOTO BOBADILLA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Japonês “Nihon Gakko”, San Juan, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1298205\r\n"
        ],
        "1298218": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Maternidade (OSS-MATERNIDADE) da entidade NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, inscrita sob o CNPJ nº 32.088.890/0001-21, com base no Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 21 de novembro de 2011 e alterações constantes da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 09 de dezembro de 2011. \r\nId: 1298218\r\n"
        ],
        "1298221": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/607368/2011 - JURACI RODRIGUES ALVES, matr. nº 185.337-3. \r\nProc. n° E-08/605596/2011 - OSIAS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 1.004.139-0.\r\nProc. n° E-08/605248/2011 - WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, matr. nº 182.904-3. \r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos\r\nId: 1298221\r\n"
        ],
        "1298228": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2012, destinada a prestação de serviços de armazenagem e indexação de Processos e Documentos, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes da Proposta Detalhe (Anexo II), parte integrante do Edital, cujo certame ocorreu em 15 de março de 2012, às 11 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº , sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação em favor da seguinte empresarial: LOTE I - MV COURRIER TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE E OUTROS CNPJ: 04.071.904/0001-69. Valor Total: R 16.995,15 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 1298228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298244": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450034/1991 - ELISA MARIA ALVES BAETA, matrícula nº 29/0033-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProcesso nº E-18/450088/1998 - JOSE GABRIEL DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 29/3245-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProcesso nº E-18/450754/1991 - ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 29/1715-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\nProcesso nº E-18/450350/1998 - TEREZA AUGUSTA ALVES MATHIAS, matrícula nº 29/1987-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/12/2006 a 10/12/2011.\r\nProcesso nº E-18/450822/1991 - CIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0015-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/06/2006 a 07/12/2011.\r\nProcesso nº E-18/450650/1997 - MARCO ANTONIO DA SILVA DELESTRE, matrícula nº 29/0523-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-18/450541/1992 - PAULO ARGUELLES COSTA FILHO, matrícula nº 29/0049-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProcesso nº E-18/450386/1994 - ALEXANDRE SERGIO SOMAZZ, matrícula nº 29/2109-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13/10/2006 a 12/10/2011.\r\nId: 1298244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298285": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/403/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/420/2012\r\nId: 1298285\r\n"
        ],
        "1298287": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-03/815.114/2009 - LUCIMAR DE OLIVEIRA LYRA, mat. nº 515.509-8, período de 28/05/2004 a 16/02/2011, no valor de R 15.743,03.\r\nProc. nº E-03/11.003.447/2011 - MARIA MADALENA GONÇALVES DE BRITO, mat. nº 5.019.451-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.003.777/2011 - LUZIENE DA ROCHA MENDES NERY, mat. nº 5.014.733-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.511/2010 - MARILENE CANO CRUZ, mat. nº 5.011.286-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.168/2009 - FRANCISCO FERNANDES BARROS, mat. nº 5.005.863-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.203/2011 - ONEIDA GRADES POLITANO, mat. nº 5.000.950-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.065/2011 - GUIOMAR VAZ PAULINO, mat. nº 188.685-2, período de 23/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.499,48.\r\nProc. nº E-03/10.102.540/2011 - EDILENE DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.002.615-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/203.602/2011 - VANDERLEI DE BARROS ROSAS, mat. nº 5.018.571-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. nº E-03/10.104.433/2009 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.012.596-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.033/2009 - ROGERIO DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 5.002.613-7, período de 01/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.954/2009 - VERA LUCIA CAMPOS LIMA, mat. nº 5.006.402-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.756/2009 - CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA CONCEIÇÃO SILVA, mat. nº 5.020.189-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.624/2009 - JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.355-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.205/2011 - REJANE THEMOTEO PRATA, mat. nº 5.001.190-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.105.405/2009 - AMARINA SOARES AMARO DOS SANTOS, mat. nº 5.005.242-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.678/2009 - CLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO, mat. nº 5.004.959-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.627/2011 - NILZA CARVALHO PEREIRA SANTOS, mat. nº 5.021.040-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.189/2011 - ANA LUCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, mat. nº 5.001.231-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.256/2011 - JORCILÉIA DA SILVA PIRES, mat. nº 5.010.554-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.028/2009 - MARLENE ARRUDA DE JESUS SILVA, mat. nº 5.005.613-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.961/2009 - ROSEMARY TEIXEIRA APARICIO, mat. nº 5.020.572-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.703.080/2011 - CLAUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, mat. nº 197.595-2, período de 16/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.065,82.\r\nProc. nº E-03/10.103.163/2009 - CLAUDIA SILVA, mat. nº 5.005.146-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.796/2009 - VANDERLÉA ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.020.713-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/3.610.663/2009 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.012.715-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.103.803/2009 - FABIANA SODRÉ DE SOUZA, mat. nº 5.020.333-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.408/2009 - ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, mat. nº 5.006.306-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.849/2011 - CLAUDIA ELLEN MENDES, mat. nº 5.021.502-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 909,44.\r\nProc. nº E-03/11.000.079/2011 - BRIGIDA AUGUSTA VELASCO BRAZ, mat. nº 5.023.610-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.757/2009 - LUCIANA SODRE ARAUJO DE LUNA, mat. nº 5.021.265-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.003.751/2011 - SUELI MARIA VARGAS DA SILVA, mat. nº 5.022.872-5, período de 03/09/97 a 31/10/99, no valor de R 357,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1298287\r\n"
        ],
        "1298316": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 24.04.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em favor da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Programa de Trabalho 2312200022.016 e Natureza de Despesa 3390.92.20, na forma do inciso VI do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1298316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298338": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/04/2012\r\n- Jair Avilez Gomes matr. 8.768-4 - período base: 23/08/92 a 19/08/2007 = 09 meses. CONCEDO licença- prêmio.\r\nId: 1298338\r\n"
        ],
        "1298339": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 501/2011, referente a EDNA DE LIMA BRASIL.\r\na Certidão nº 64/2009, referente a EDIMILSON ASSUNÇÃO E SILVA. \r\na Certidão nº 250/2011, referente a MARIA DA PENHA MOURA DE ARAUJO. \r\na Certidão nº\r\n558/2011, referente a ANA MARIA DA SILVA MULATINHO.\r\na Certidão nº 132/2011, referente a DANIEL AZEVEDO DE ALMEIDA. \r\na Certidão nº 11/2012, referente a ANTONIA ALMEIDA COELHO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 30/2012, referente a SABRINA LOURIVAL SASSE. \r\na Certidão nº 11/2012, referente a ALEXANDRE SEDLACEK.\r\na Certidão nº 10/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 26/2012, referente a TATIANA VIANA DE OLIVEIRA. \r\n\r\n19/04/2012\r\na Certidão nº 46/2012, referente a CATIA CILENE BARROS.\r\na Certidão nº 6/2012, referente a LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho datado de 16/05/2011, que homologou a Certidão nº 4/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a CLAUDIO DA SILVA ROCHA.\r\na Certidão nº 348/2011, referente a DENISE DOS REIS DA SILVA.\r\na Certidão nº 283/2011, referente a RAMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA\r\na Certidão nº 233/2011, referente a ANA LÚCIA DIAS GUIMARÃES.\r\n*Republicando por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2012.\r\nDE 09/04/2012\r\na Certidão nº 283/2011, referente a RAMONA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA.\r\n*Republicando por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1298339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298347": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 2.088,25 (dois mil oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1298347\r\n"
        ],
        "1298357": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/04/2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2012\r\nProcesso nº 06/20.975/2012\r\nOnde se lê: Valor mensal: 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\nLeia-se: Valor mensal: 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 1298357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298358": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/04/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 12.885.72. Tornando sem efeito o despacho datado de 18/12/2009, publicado no D.O. de 30/12/2009.\r\nProc. nºE-01/56019/2008 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 913.06. Tornando sem efeito o despacho datado de 08/09/2009, publicado no D.O. de 17/09/2009.\r\nId: 1298358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298359": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- matr. 2491-9 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna referente ao período base de 05/07/2003 a 02/07/2008. \r\nId: 1298359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298399": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/716416/1993 - SEBASTIÃO FIDELIS.\r\nProc. nº E-01/714222/1997 - JORGE FERNANDES DA SILVA.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/04/2012\r\nAUTORIZO. \r\nDE 18/04/2012\r\nAUTORIZO. \r\nProc. nº E-01/318325/2011 - CELIA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA - DEFIRO.\r\nDE 19/04/2012\r\nDEFIRO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301148/2011 - MARCELLE VALPACOS FONSECA.\r\nProc. nº E-01/300836/2011 - EVALDO MOURA DOS SANTOS.\r\nId: 1298399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298401": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/705713/2002 - ANDRÉ RICARDO DE MOURA LINO - \r\nAUTORIZO.\r\nabaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300900/2011 - SUZEL VIEIRA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/704518/2006 - JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO. \r\nDE 17/04/2012\r\nDEFIRO. \r\nINDEFIRO. \r\nDE 19/04/2012\r\nId: 1298401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298407": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.580-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\nId: 1298407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298408": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.04.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 946.918-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nAssistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 283.930-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de .\r\nId: 1298408\r\n"
        ],
        "1298411": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFica advertida a firma Sercope Construção Civil Ltda. pelo descumprimento de itens do Contrato nº 0047/2011, referente aos serviços de reparos - SEMAPRE - Preservando Unidades Escolares, em diversos Municípios.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nId: 1298411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298437": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412712/2012 - Cleodon Pereira de Oliveira, CPF nº 216.997.987-53, PGU nº 318.517.31-0;\r\nProc. nº E-12/709342/2011 - Pedro Soares dos Santos, CPF nº 262.386.167-68, PGU nº 318.517.34-5;\r\nProc. nº E-12/415096/2011 - Cristina Maria Silva de Almeida, CPF nº 914.316.037-91, PGU nº 318.517.33-7;\r\nProc. nº E-12/255433/2011 - Reginaldo do Monte Carvalho, CPF nº 608.166.787-15, PGU nº 318.517.32-9;\r\nProc. nº E-09/179358/4000/2003 - Sebastião Cosmes Rodrigues, CPF nº 490.371.967-72, PGU nº 318.517.35-3.\r\nId: 1298437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298439": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nConcessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nDE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.345-7\r\nGuita Schechtman\r\n11\r\n60\r\n12\r\nC\r\n2.412-5\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n16/03/2012\r\nC\r\n2.484-4\r\nSandra Mattos\r\n9\r\n50\r\n19/03/2012\r\nC\r\n2.554-4\r\nDenise Almeida de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n15/03/2012\r\nC\r\n2.562-7\r\nRenato Reis dos Santos\r\n8\r\n45\r\n15/03/2012\r\nC\r\n3.185-6\r\nFabio Fortuna Paiva\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.188-0\r\nBrener Berling da Costa\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.190-6\r\nAna Carla Marendaz Maia\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.191-4\r\nAndre Luiz Alves Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.192-2\r\nAlipio Lizaro Constant Lohman\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.193-0\r\nDebora Marques de Almeida\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.194-8\r\nClaudia de Magalhães Gomes\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.197-1\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.198-9\r\nVanessa Ribeiro Henriques\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.200-3\r\nElaine Muzy Reis\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.201-1\r\nDanilo Martins Cunha\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.205-2\r\nRafael Oliveira da Silva Viggiano\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.206-0\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.207-8\r\nMariana Carvalho Barreto\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.208-6\r\nFilipe Vieira Jannuzzi\r\n1\r\n10\r\n13/02/2012\r\nC\r\n3.209-4\r\nAngelita Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.211-0\r\nJucara Alencar Boaventura\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.213-6\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.215-1\r\nMoreno Martins Silveira Cabral\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.216-9\r\nVanessa Bustilho Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.217-7\r\nLeonardo Filipe dos Santos\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.218-5\r\nRicardo de Medeiros\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.221-9\r\nJuliana Carrilho Barbosa Lima\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.222-7\r\nBruno dos Santos\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.224-3\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.227-6\r\nIgor de Azevedo Silva\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.228-4\r\nRicardo de Lemos Souza\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.229-2\r\nAndre Fernando Santos Camara\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.230-0\r\nFarias\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.232-6\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.233-4\r\nFlavia Vieira Sampaio\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.235-9\r\nSandro Vieira Medeiros\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.236-7\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.239-1\r\nTalita Nogueira de Souza\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.241-7\r\nManuela Dib Rodriguez de Abreu\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.243-3\r\nLeo Tortori Seixas\r\n1\r\n10\r\n13/02/2012\r\nC\r\n3.244-1\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.245-8\r\nThiago Lins Teixeira\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.247-4\r\nAline Francis de Sousa Casemiro Chi\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.250-8\r\nIrene Borges de Menezes\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.253-2\r\nDilermaria Catarina de Castro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.256-5\r\nLuciana Silva Tamburini\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.258-1\r\nAline Cristina de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.259-9\r\nRoberta Siqueira da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.261-5\r\nSuzana Maria Pereira Lima\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.262-3\r\nFabiane Barbosa Pires\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.263-1\r\nNilton Ribeiro do Nascimento Junior\r\n1\r\n10\r\n17/02/2012\r\nC\r\n3.264-9\r\ncelane Bernardo de Araujo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.266-4\r\nFabio da Cunha Sanhudo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.267-2\r\nThiago Sathler Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.268-0\r\nDaisy Maria Martins Botelho\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.269-8\r\nAnderson Silva Macedo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.273-0\r\nLeandro Moreira Correa\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.274-8\r\nNorma Sueli Silva Dejosi Nery\r\n4\r\n25\r\n25/03/2012\r\nC\r\n3.275-5\r\nRafael Del Guerso\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.276-3\r\nPatricia Auxiliadora Bravo de Castr\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.277-1\r\nEliane Zavoudakis\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.278-9\r\nLeandro da Rocha Pessanha \r\n1\r\n10\r\n17/02/2012\r\nC\r\n3.279-7\r\nMario Claudio do Valle Monteiro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.325-8\r\nMichael Moraes de Souza\r\n1\r\n10\r\n17/03/2012\r\nC\r\n3.350-6\r\nSergio Pereira Nery\r\n2\r\n15\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3\r\n20\r\n27/11/2010\r\nC\r\n3.436-3\r\nAline Gregorio Campos\r\n1\r\n10\r\n27/04/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n06/04/2011\r\nC\r\n3.500-6\r\nElisabete Vitorino da Silva\r\n1\r\n10\r\n22/06/2011\r\nC\r\n3.540-2\r\nKarina Pereira Dias\r\n1\r\n10\r\n30/05/2011\r\nC\r\n3.744-0\r\nAntonio Carlos Braz de Souza\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3\r\n20\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.799-4\r\nAna Paula Marques da Silva\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n2\r\n15\r\n08/04/2011\r\nC\r\n3.833-1\r\nFernando Miranda de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.834-9\r\nHenrique Cesar Silva da Fonseca\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.876-0\r\nFrancisco Jose Braga Marins\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.928-9\r\nMiguelangelo Loyola Marinho\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.935-4\r\nMarcio de Figueiredo Aragão\r\n3\r\n20\r\n21/02/2011\r\nC\r\n4\r\n25\r\n31/01/2012\r\nC\r\n3.938-8\r\nRodrigo dos Santos Moreira Bezerra\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.968-5\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n4.039-4\r\nVagner Ferreira Pacheco\r\n1\r\n10\r\n22/05/2011\r\nC\r\n- ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.454-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.07.2006 a 26.04.2010, a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Administração, perfazendo o total de 1388 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 21.05.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nId: 1298439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298450": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.223,00 (cinco mil duzentos e vinte e três reais), a favor da PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nId: 1298450\r\n"
        ],
        "1298455": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nLeiloeira Pública: CRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON. Indeferido, visto que o presente comunicado faz referência ao mês de junho de 2009, anterior à Deliberação JUCERJA nº 29/2009. \r\n- Leiloeira Pública: CRISTINA MARIA ANTUNES GOSTON. Indeferido, visto que o presente comunicado faz referência ao mês de abril de 2009, anterior à Deliberação JUCERJA nº 29/2009. \r\nEmpresa: RRF PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS S.A. Indeferido, tendo em vista a duplicidade de arquivamento da AGE, ocorrida em 22/12/2011, arquivada em 19/04/2011, sob o processo nº 00-2012/093493-0.\r\nLeiloeiro Público: ANTÔNIO CARLOS DA COSTA FERREIRA. Indeferido, visto que o presente comunicado faz referência a mês anterior à Deliberação JUCERJA nº 29/2009. \r\nId: 1298455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298456": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26.04.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 02/2012, visando à contratação de prestação de serviço de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, iniciada na Sessão Pública de 29/03/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicouo único item a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ 00.987.137/0001-81), pelo valor global de R 658.997,17 (seiscentos e cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).\r\nId: 1298456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298458": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão nº 028-SMA, Processo de Compras nº 365/2011, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - MG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93, em favor da VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ nº 59.104.422/0001-50, no valor total de R 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1298458\r\n"
        ],
        "1298461": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- TORNA SEM EFEITO a publicação do Contrato nº 006/2012, no D.O. de 26/04/2012, Parte I, página 28, 1ª coluna, por duplicidade de publicação.\r\nId: 1298461\r\n"
        ],
        "1298462": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15/02/2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/03/2012\r\nId: 1298462\r\n"
        ],
        "1298475": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nem favor da FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO, no valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil),referente à 4ª medição serviços executados no período de 11/11/2011 a 29/11/2011, consultoria para elaboração de pesquisa para regularização fundiária no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° DIP/004/UGPRF/2007.\r\nId: 1298475\r\n"
        ],
        "1298478": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO N° 531/HUPE/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Arterial Life Serviços e Comércio Ltda, no valor de R 39.448,24, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 3541/HUPE/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Endotype 2003 Dist. E Repres. Mat. Med. Hosp. Ltda, no valor de R 2.960,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 4379/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, no valor de R 40.356,00, com fulcro no art. 24, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 4031/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Vicon Motion Systems, no valor de R 89.642,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 4391/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Panlab S.L.U, no valor de R 10.566,20, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nPROCESSO N° 4700/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tecnologies Corporation, no valor de R 64.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1298478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298489": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: março de 2012 dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n4.519-5\r\nEliana Rodrigues Silva do Santos\r\n11\r\n60\r\n10/03/2012\r\nC\r\n4.524-5\r\no da Silva\r\n11\r\n60\r\n22/03/2012\r\nC\r\n4.543-5\r\nDamião Medeiros da Silva\r\n11\r\n60\r\n31/03/2012\r\nC\r\n4.610-2\r\nRui Alberto Azevedo dos Santos\r\n11\r\n60\r\n10/03/2012\r\nC\r\n4.611-0\r\nAlexandre Antonio de Mello Santos\r\n11\r\n60\r\n10/03/2012\r\nC\r\n4.613-6\r\nAdão Garcia Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n22/03/2012\r\nC\r\n4.670-6\r\nantos\r\n11\r\n60\r\n23/03/2012\r\nC\r\n5.069-0\r\nTereza Cristina de Abreu\r\n10\r\n55\r\n24/03/2012\r\nC\r\n5.088-0\r\nNadia de Lemos Miguel\r\n11\r\n60\r\n20/03/2012\r\nC\r\n5.670-5\r\nRita de Cássia Rosa Mota\r\n10\r\n55\r\n01/03/2012\r\nC\r\n5.677-0\r\nRoberto Cordeiro da Silva\r\n10\r\n55\r\n07/03/2012\r\nC\r\n5.739-8\r\nRegina Gonçalves de Moura\r\n10\r\n55\r\n23/03/2012\r\nC\r\n5.751-3\r\nJane Marcia Progianti\r\n10\r\n55\r\n06/03/2012\r\nC\r\n5.767-9\r\nMarcia Marques Gomes\r\n10\r\n55\r\n03/03/2012\r\nC\r\n6.359-4\r\nAna Beatriz Borges Mesquita\r\n10\r\n55\r\n25/03/2012\r\nC\r\n6.483-2\r\nOlga Guimarães Germano\r\n9\r\n50\r\n27/03/2012\r\nC\r\n6.690-2\r\nAlzira Tereza Garcia Lobato Nunes\r\n9\r\n50\r\n24/03/2012\r\nC\r\n6.771-0\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n9\r\n50\r\n08/03/2012\r\nC\r\n6.773-6\r\nCelia Cristina Rangel Fabio Pereira\r\n9\r\n50\r\n18/03/2012\r\nC\r\n6.779-3\r\nEdison Souza Pinheiro\r\n9\r\n50\r\n11/03/2012\r\nC\r\n6.795-9\r\nMarcia Borges de Amorim \r\n9\r\n50\r\n08/03/2012\r\nC\r\n6.803-1\r\nRogerio Francisco de Oliveira \r\n9\r\n50\r\n18/03/2012\r\nC\r\n7.015-1\r\nLuci Fernandez do Nascimento\r\n9\r\n50\r\n19/03/2012\r\nC\r\n7.141-5\r\nCarlos Jorge dos Santos Matos\r\n11\r\n60\r\n22/03/2012\r\nC\r\n7.202-5\r\nElizabeth Rose Costa Martins\r\n11\r\n60\r\n16/03/2012\r\nC\r\n7.588-7\r\nCassiano Monteiro\r\n8\r\n45\r\n25/03/2012\r\nC\r\n7.589-5\r\nNadia Regina Candida Barreto\r\n8\r\n45\r\n25/03/2012\r\nC\r\n7.655-4\r\nPaulo Roberto Telles Pires Dias\r\n8\r\n45\r\n25/03/2012\r\nC\r\n7.709-9\r\nClaudio Elias da Silva\r\n8\r\n45\r\n25/03/2012\r\nC\r\n8.202-4\r\nRogério Carlos Vianna Coutinho\r\n11\r\n60\r\n27/03/2012\r\nC\r\n25.638-8\r\nVanira da Conceição Machado Araujo\r\n11\r\n60\r\n06/03/2012\r\nC\r\n25.650-3\r\nIrene de Souza e Silva\r\n11\r\n60\r\n19/03/2012\r\nC\r\n25.652-9\r\nSergio Luiz Caldeira Daniel\r\n11\r\n60\r\n23/03/2012\r\nC\r\n26.318-6\r\nAbel Farias de França\r\n10\r\n55\r\n12/03/2012\r\nC\r\n26.377-2\r\nJoaquim Pereira da Cunha Filho\r\n10\r\n55\r\n02/03/2012\r\nC\r\n26.383-0\r\na Inez Santos Souza de Farias\r\n10\r\n55\r\n23/03/2012\r\nC\r\n26.393-9\r\nElisa Martins das Neves de Albuquerque\r\n10\r\n55\r\n24/03/2012\r\nC\r\n26.404-4\r\nGina Mara Pereira da Silva\r\n10\r\n55\r\n13/03/2012\r\nC\r\n26.613-0\r\nMiguel Mauro Alves dos Santos\r\n11\r\n60\r\n27/03/2012\r\nC\r\n26.839-1\r\nJurema Rodrigues Silva\r\n9\r\n50\r\n03/03/2012\r\nC\r\n27.566-9\r\nTeresa Cristina R. Carvalho Quaglia\r\n9\r\n50\r\n24/03/2012\r\nC\r\n27.895-2\r\nRegina Célia da Silva Machado Melo\r\n8\r\n45\r\n25/03/2012\r\nC\r\n30.034-3\r\nStelmar Molas Moura Goes\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.039-2\r\nEti Neves Gimene\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.040-0\r\na\r\n7\r\n40\r\n09/03/2012\r\nC\r\n41-8\r\nSolange Martins da Silva\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.045-9\r\nAdriana das Neves Benevides\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.047-5\r\nRoberto Lemos de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n50-9\r\nAmerico Loiola Correa\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.054-1\r\nAntonio Carlos Souza Fortunato\r\n7\r\n40\r\n08/03/2012\r\nC\r\n30.056-6\r\neques\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.058-2\r\nVania Maria de Souza Costa\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.060-8\r\nMagda Valentim de Freitas\r\n7\r\n40\r\n09/03/2012\r\nC\r\n30.068-1\r\nrcia Jabor Garcia\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.069-9\r\nMárcia Valeria Scartezini de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n08/03/2012\r\nC\r\n30.074-9\r\nAna Paula da Silva Godinho\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.075-6\r\nOrmezinda Maria Muniz Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.076-4\r\nNara Caetano Damazio\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.085-5\r\nMirian Santos da Silva de Freitas \r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.093-9\r\nEdilane Mendes de Souza da Costa\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.095-4\r\nSonia Anselmo Pinheiro Affonso\r\n7\r\n40\r\n09/03/2012\r\nC\r\n30.100-2\r\nAna Maria Iecker Sancho\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.101-0\r\nMaria Helena do Sacramento Fartura\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.103-6\r\nDalva da Cruz Therezo\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.105-1\r\nDenize da Silva Lima\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.107-7\r\nMiriam Coelho da Silva Maia do N.\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.108-5\r\nLisley Tania Will de Melo\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.112-7\r\nJanine Barrozo\r\n7\r\n40\r\n10/03/2012\r\nC\r\n30.113-5\r\nFrancisco Mario da Silva\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.114-3\r\nMarcia Pinheiro Moura\r\n7\r\n40\r\n08/03/2012\r\nC\r\n30122-6\r\nVera Lucia Malheiros Porcino\r\n7\r\n40\r\n09/03/2012\r\nC\r\n30.123-4\r\nMarco Antonio de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n12/03/2012\r\nC\r\n30.131-7\r\nOtavio Gonçalves de Lima\r\n7\r\n40\r\n11/03/2012\r\nC\r\n30.135-8\r\nJane de Aquino Oliveira\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.138-2\r\nMarta Valeria Nunes Pereira\r\n7\r\n40\r\n08/03/2012\r\nC\r\n30.143-2\r\nMarines Pereira Lima Lapa\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.156-4\r\nSonia Regina Arsenio\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.159-8\r\nSonia Souza Viana de Araujo\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.166-3\r\nPaulo Fernando Magalhaes Franco\r\n7\r\n40\r\n09/03/2012\r\nC\r\n30.169-7\r\nTania Mara Souto de Jesus\r\n7\r\n40\r\n07/03/2012\r\nC\r\n30.170-5\r\nWilson Cordeiro Pessanha\r\n7\r\n40\r\n/03/2012\r\nC\r\n30.171-3\r\nJosias Gomes da Silva\r\n7\r\n40\r\n13/03/2012\r\nC\r\n30.173-9\r\nRobson Duarte Portes\r\n7\r\n40\r\n10/03/2012\r\nC\r\n30.223-2\r\nMonica Gonçalves Santos Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n18/03/2012\r\nC\r\n30.224-0\r\nRoberto Buriche de Abreu\r\n8\r\n45\r\n18/03/2012\r\nC\r\n30.303-2\r\nHindenburgo Francisco Pires\r\n7\r\n40\r\n12/03/2012\r\nC\r\n30.305-7\r\nFlavio Louchard de Menezes\r\n7\r\n40\r\n03/2012\r\nC\r\n30.313-1\r\nWaldemar Silva Costa\r\n7\r\n40\r\n03/2012\r\nC\r\n-9\r\nJose Maria Botelho Correia\r\n8\r\n45\r\n04/03/2012\r\nC\r\n30.423-8\r\nereza R. P. Dias de Lima\r\n7\r\n40\r\n03/2012\r\nC\r\n30.862-7\r\nFatima Rosane Rodrigues e Sousa L.\r\n8\r\n45\r\n22/03/2012\r\nC\r\n30.931-0\r\nNildia da Silva Safo\r\n5\r\n30\r\n26/03/2012\r\nC\r\n30.975-7\r\nAtílio Jose Grigoli\r\n7\r\n40\r\n31/03/2012\r\nC\r\n31.068-0\r\nRenata Ferreira Vargas\r\n6\r\n35\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.080-5\r\nMagda Bahia Schlee de B. Fernandes\r\n6\r\n35\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.103-5\r\nAlexandre da Silva Vianna \r\n6\r\n35\r\n12/03/2012\r\nC\r\n31.107-6\r\nCatia Cristina R. dos S. da Slva\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.114-2\r\nJulio Cezar Ferreira\r\n10\r\n55\r\n29/03/2012\r\nC\r\n31.117-5\r\nLucimar da Silva Pereira Duarte\r\n6\r\n35\r\n02/03/2012\r\nC\r\n31.170-4\r\nMarcos Andre Bomfim dos Santos\r\n8\r\n45\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.180-3\r\nAna Lucia Ramos Bessa\r\n9\r\n50\r\n11/03/2012\r\nC\r\n31.187-8\r\nSonia Regina Camargo Borrego\r\n6\r\n35\r\n22/03/2012\r\nC\r\n31.215-7\r\nRodolfo Dino\r\n6\r\n35\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.217-3\r\nliveira\r\n6\r\n35\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.218-1\r\nHugo de Andrade Filho\r\n6\r\n35\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.219-9\r\nMiriam Lourdes I. L. F. da Silva\r\n6\r\n35\r\n04/03/2012\r\nC\r\n31.220-7\r\nJorge Eduardo Cieza Montalvo\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.222-3\r\nSergio Nazar David\r\n9\r\n50\r\n24/03/2012\r\nC\r\n31.231-4\r\nThelma Spindola\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.234-8\r\nCarlos Eduardo Guerra de Moraes\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.239-7\r\nMaria Cristina Ferreira dos Santos\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.241-3\r\nJoão Bezerra de Menezes\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.254-6\r\nDalva Cristina Baptista do Lago\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.255-3\r\nTimothy Peter Moulton\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.258-7\r\nAna Maria Machado Leão\r\n6\r\n35\r\n08/03/2012\r\nC\r\n31.260-3\r\nAndrea da Silva Marques Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n29/03/2012\r\nC\r\n31.262-9\r\nLuiza Mara Correia\r\n6\r\n35\r\n29/03/2012\r\nC\r\n31.263-7\r\nAlba Maria Zaluar\r\n6\r\n35\r\n27/03/2012\r\nC\r\n31.268-6\r\nKátia Cristina Brasil Ribeiro\r\n6\r\n35\r\n0\r\nC\r\n31.283-5\r\nAna Paula Pereira Marques de C.\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.287-6\r\nGontran de Carvalho Neto\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.293-4\r\nMarco Antonio Pinto Steimback\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.294-2\r\nMaria Cândida Galvão Flores\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.300-7\r\nMonica Cerqueira Meirelles de Souza\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.303-1\r\nRenato Cesar Ribeiro Casimiro Lopes\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n31.368-4\r\nVictor Hugo Adler Pereira\r\n11\r\n60\r\n19/03/2012\r\nC\r\n31.425-2\r\nRosana Angélica de F. S. Siqueira\r\n5\r\n30\r\n21/03/2012\r\nC\r\n31.453-4\r\nJoão Luiz Clara Andre\r\n8\r\n45\r\n03/03/2012\r\nC\r\n31.861-8\r\nMarcos Roberto Maia Ferreira\r\n7\r\n40\r\n01/03/2012\r\nC\r\n31.883-2\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n0\r\nC\r\n31.926-9\r\nAbraão Gonçalves dos Santos\r\n6\r\n35\r\n10/03/2012\r\nC\r\n31.945-9\r\nVânia Silva Alves\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n32.156-2\r\nGenildo Rodrigues do Nascimento\r\n7\r\n40\r\n21/03/2012\r\nC\r\n32.168-7\r\nEliete Bouskela\r\n10\r\n55\r\n23/03/2012\r\nC\r\n32.185-1\r\nHeloisa Helena Gomes Coe\r\n10\r\n55\r\n28/03/2012\r\nC\r\n32.264-4\r\nIlzete da Silva Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n01/03/2012\r\nC\r\n32.306-3\r\nClaudia Beatriz de Almeida Pólo\r\n8\r\n45\r\n24/03/2012\r\nC\r\n32.314-7\r\nEdson de Oliveira Moraes Filho\r\n6\r\n35\r\n03/03/2012\r\nC\r\n32.366-7\r\nSueli Coelho da Silva Carneiro\r\n11\r\n60\r\n26/03/2012\r\nC\r\n32.377-4\r\nMyrian Sepúlveda dos Santos\r\n6\r\n35\r\n01/03/2012\r\nC\r\n32.385-7\r\nIda Cristina Mannarino\r\n5\r\n30\r\n14/03/2012\r\nC\r\n32.515-9\r\nGelsom Rozentino de Almeida\r\n8\r\n45\r\n18/03/2012\r\nC\r\n32.639-7\r\nMarco Aurélio Cavalcanti Pacheco\r\n5\r\n30\r\n01/03/2011\r\nC\r\n32.662-9\r\nCarla Rocha Barbosa\r\n5\r\n30\r\n10/03/2012\r\nC\r\n32.663-7\r\nEstelita Guedes de Souza\r\n5\r\n30\r\n05/03/2012\r\nC\r\n32.667-8\r\nMarisa Cardoso Tavares Moreira\r\n5\r\n30\r\n05/03/2012\r\nC\r\n32.669-4\r\nMaria Da Graça Cardoso\r\n5\r\n30\r\n05/03/2012\r\nC\r\n32.671-0\r\nGonzaga da Rocha Silvestre\r\n5\r\n30\r\n05/03/2012\r\nC\r\n32.672-8\r\nNeusa Cristina de Mello Costa\r\n5\r\n30\r\n05/03/2012\r\nC\r\n32.716-3\r\nDonaldo Bello de Souza\r\n6\r\n35\r\n22/10/2011\r\nC\r\n32.945-8\r\nAna Cristina dos Santos Noronha\r\n8\r\n45\r\n07/03/2012\r\nC\r\n33.082-9\r\nRita de Cassia Miranda Diogo\r\n9\r\n50\r\n12/03/2012\r\nC\r\n33.115-7\r\nSandra Silveira de Souza Lima\r\n5\r\n30\r\n28/03/2012\r\nC\r\n33.202-3\r\nAlberto de Oliveira Moreno\r\n5\r\n30\r\n10/03/2012\r\nC\r\n33.207-2\r\nSandra Perello Marchiori\r\n6\r\n35\r\n10/03/2012\r\nC\r\n33.263-5\r\nGiselle Lavinas Monerat\r\n8\r\n45\r\n05/03/2012\r\nC\r\n33.286-6\r\nRosana Dias da Silva\r\n6\r\n35\r\n17/03/2012\r\nC\r\n33.303-9\r\nAlex Christian Manhaes\r\n5\r\n30\r\n03/03/2012\r\nC\r\n33.398-9\r\nJose Mesquita de Souza Aguiar\r\n7\r\n40\r\n27/03/2012\r\nC\r\n33.438-3\r\nna Solza\r\n5\r\n30\r\n03/03/2012\r\nC\r\n33.443-3\r\nClara Maria de Oliveira Araujo\r\n9\r\n50\r\n23/12/2011\r\nC\r\n33.507-5\r\nMaria Inês Souza Bravo\r\n5\r\n30\r\n31/03/2012\r\nC\r\n33.544-8\r\nVilma Pinto Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n01/03/2012\r\nC\r\n33.647-9\r\nRegina de Fatima de Jesus\r\n10\r\n55\r\n31/03/2012\r\nC\r\n33.714-7\r\nEveline Bertino Algebaile\r\n9\r\n50\r\n05/03/2012\r\nC\r\n33.730-3\r\nElaine Ferreira Torres\r\n5\r\n30\r\n24/03/2012\r\nC\r\n33.759-2\r\nJorge Machado Damazio\r\n4\r\n25\r\n16/03/2012\r\nC\r\n33.760-0\r\nAntonio Orestes de Salva Castro\r\n4\r\n25\r\n16/03/2012\r\nC\r\n33.764-2\r\nAna Beatriz da Cunha Barreto\r\n4\r\n25\r\n16/03/2012\r\nC\r\n33.769-1\r\nJorge Soares Marques\r\n4\r\n25\r\n31/03/2012\r\nC\r\n33.774-1\r\nAna Alice de Almeida Triani\r\n4\r\n25\r\n30/03/2012\r\nC\r\n33.776-6\r\nAnderson Vieira Loureiro\r\n4\r\n25\r\n30/03/2012\r\nC\r\n33.868-1\r\nStela Maria Sardinha Chagas de M.\r\n10\r\n55\r\n23/03/2012\r\nC\r\n33.940-8\r\nDesiree Guichard Freire\r\n8\r\n45\r\n08/03/2012\r\nC\r\n34.172-7\r\nRenato de Abreu Netto\r\n8\r\n45\r\n05/03/2012\r\nC\r\n34.192-5\r\nAndrea Carla de Souza Goes\r\n5\r\n30\r\n04/10/2011\r\nC\r\n34.408-5\r\nRozaly Ferreira Lopes\r\n11\r\n60\r\n21/03/2012\r\nC\r\n34.505-8\r\nMagali Gouveia Engel\r\n11\r\n60\r\n09/03/2012\r\nC\r\n34.596-7\r\nMarcia Soares Prado Marzullo\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n34.597-5\r\nRosane Augusta Fernandez\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n34.598-3\r\nSiqueira Salgado\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n34.606-4\r\nJanete da Silva Oliveira\r\n5\r\n30\r\n29/03/2012\r\nC\r\n34.658-5\r\nJohannes Kretschmer\r\n2\r\n15\r\n31/03/2012\r\nC\r\n34.659-3\r\nRegina Rodrigues Lisboa Mendes\r\n2\r\n15\r\n31/03/2012\r\nC\r\n34.661-9\r\nAna Claudia de Miranda Dantas\r\n2\r\n15\r\n31/03/2012\r\nC\r\n34.666-8\r\nBerta Lopez Toste\r\n5\r\n30\r\n07/03/2012\r\nC\r\n34.689-0\r\nPaulo Edurado Gomes de Almeida C.\r\n4\r\n25\r\n30/03/2012\r\nC\r\n34.732-8\r\nMaria Claudia de Oliveira Reis \r\n5\r\n30\r\n21/03/2012\r\nC\r\n34.738-5\r\nMarco Antonio Santoro Salvador\r\n8\r\n45\r\n03/03/2012\r\nC\r\n34.797-1\r\nAlessandra Lourenço Caputo M.\r\n2\r\n15\r\n29/03/2012\r\nC\r\n34.802-9\r\nMariana Lucena de Carvalho\r\n2\r\n15\r\n29/03/2012\r\nC\r\n34.951-4\r\nGilvanda Lessa dos Santos\r\n2\r\n15\r\n23/10/2011\r\nC\r\n35.027-2\r\nBruno Rego Deusdara Rodrigues\r\n2\r\n15\r\n11/03/2012\r\nC\r\n35.125-4\r\nDeise Maria Leal Fernandes Mendes\r\n1\r\n10\r\n05/03/2012\r\nC\r\n35.132-0\r\nDeborah Vargas Cesar\r\n1\r\n10\r\n21/03/2012\r\nC\r\n35.134-6\r\nJose Carlos Pinheiro Prioste\r\n1\r\n10\r\n26/03/2012\r\nC\r\n35.149-4\r\nAnelice Astrid Ribetto\r\n1\r\n10\r\n29/03/2012\r\nC\r\n35.261-7\r\nAndrea Espínola de Siqueira\r\n4\r\n25\r\n01/08/2010\r\nR\r\n35.291-4\r\nRicardo Benevides\r\n1\r\n10\r\n28/03/2012\r\nC\r\n35.295-5\r\nRosana Andrade Flintz\r\n2\r\n15\r\n01/08/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n23/11/2010\r\nC\r\n35.392-0\r\nAnna Paula Baumblatt\r\n4\r\n25\r\n01/12/2010\r\nC\r\n35.400-1\r\nAnderson Tadeu dos Santos N.\r\n1\r\n10\r\n23/01/2012\r\nC\r\n35.504-0\r\nJoice Santos do Nascimento\r\n1\r\n10\r\n29/03/2012\r\nC\r\n35.527-1\r\nBarbara Wolf Von Arcosy\r\n1\r\n10\r\n02/05/2011\r\nC\r\n35.598-2\r\nCristina de Lima Morais Soares\r\n4\r\n25\r\n01/06/2011\r\nC\r\n35.643-6\r\nElis Regina Amorim Santarem\r\n4\r\n25\r\n01/07/2011\r\nC\r\n35.652-7\r\nLeonardo Pereira Quintella\r\n1\r\n10\r\n30/06/2011\r\nC\r\n35.845-7\r\nConstantino Gonzalez Salgado\r\n1\r\n10\r\n30/11/2011\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/12/2011\r\nC\r\n35.846-5\r\nGustavo Salgado Duque\r\n1\r\n10\r\n29/03/2012\r\nC\r\n35.850-7\r\nRoberta Siuffo Schneider\r\n1\r\n10\r\n29/03/2012\r\nC\r\n35.914-1\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula\r\n9\r\n50\r\n29/02/2012\r\nR\r\n35.931-5\r\nLiebert Parreiras Nogueira\r\n4\r\n25\r\n01/03/2012\r\nR\r\n35.961-2\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\n4\r\n25\r\n29/02/2012\r\nR\r\n35.970-3\r\nAdenilson de Souza da Fonseca\r\n4\r\n25\r\n29/02/2012\r\nR\r\nId: 1298489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298491": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 26.04.2012\r\nProgramas de Trabalho: 2016, Código de Despesa: 4490.52.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2012, às fls. 150/160, adjudico à empresa o Lote 01, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1298491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298492": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2012, objeto do processo nº E- 11/50.018/2012. AUTORIZO A DESPESA. \r\nId: 1298492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298495": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nGUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, mat. n° 237.801-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n- MARISTELA CARNEIRO DO REGO CHERR DA SILVA, mat. n° 241.256-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/04/2012\r\nId: 1298495\r\n"
        ],
        "1298504": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 16.03.2012\r\nPROCESSO N° E-08/0409/51155/2009\r\nONDE SE LÊ: ... JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.357...\r\nLEIA-SE: ... JORGE ARMANDO PESSOA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.357...\r\nId: 1298504\r\n"
        ],
        "1298505": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 930.010,76, em favor de Luiz Edmundo Tavares e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11, da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1298505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298508": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\nVITÓRIA MARIA MADEIRA BRAGA, Professor Docente II, matrícula 0803750-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0934162-9 (SEEDUC). a acumulação de cargos dorvidor.\r\nde 16.04.2012.\r\nId: 1298508\r\n"
        ],
        "1298512": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\n- LEDA SILVA DE OLIVEIRA, CIC: 610.254.297-53. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1298512\r\n"
        ],
        "1298520": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2012, referente à aquisição de máquinas, componentes e acessórios para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais) à empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715- 3, no período de 22 a 28 de abril de 2012, para participar do II Reunião Argentina de Geoquímica de Superfície - II RAGSU, na Bahía Blanca, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, matrícula nº 00562-9, no período de 02 a 12 de junho de 2012, para apresentação de trabalho no “, a ser realizado em , sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.04.2012\r\nRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ, Técnico Profissional em Informática, matrícula nº 00824-3.\r\nIA FRANCISCA RITER NETTO, Técnico Profissional em Química, matrícula nº 10.503-1. \r\nLIO CRECHE DOS SERVIDORES\r\nId: 1298520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298529": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.021/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1298529\r\n"
        ],
        "1298548": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20/04/2012\r\nProc. nº E-03/3.970/2003 - JACOB SIQUEIRA DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 6.137.680-2. \r\nProc. nº E-03/3.417/2003 - SUELI MARIA ALVES DE LIMA, ex-servidor matrícula nº 6.658.293-3. \r\nProc. nº E-03/3.962/2003 - ANA MARIA SILVA DE PAULA OLIVEIRA, ex-servidor matrícula nº 6.506.154-1. \r\nProc. nº E-03/3.959/2003 - VIVIAN REGINA DOS SANTOS VELOSO, ex-servidor matrícula nº 853.179-0. \r\nProc. nº E-03/3.398/2012 - VILMA FONSECA DA SILVA COSTA, ex- servidor matrícula nº 824.167-1. \r\nProc. nº E-03/3.395/2012 - ANDERSON VIEIRA BASTOS DA SILVA, ex-servidor matrícula nº 972.582-1. \r\nProc. nº E-03/3.383/2012 - MARCOS FELIPE MARQUES DA C. CARVALHO, ex-servidor matrícula nº 954.561-7. \r\nProc. nº E-03/3.384/2012 - RICHARD MONTEIRO ALVES, ex-servidor matrícula nº 969.787-1. \r\nProc. nº E-03/3.385/2012 - NATALIA PARREIRAS, ex-servidor matrícula nº 968.716-1. \r\nProc. nº E-03/3.386/2012 - ROSA MARIA DA CRUZ, ex-servidor matrícula nº 972.738-9. \r\nProc. nº E-03/3.392/2012 - MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, ex-servidor matrícula nº 937.176-6. \r\nProc. nº E-03/3.391/2012 - MARIA HELENA ABREU BACKER MELLIS, ex-servidor matrícula nº 6.029.589-6. \r\nProc. nº E-03/3.390/2012 - LIVIA DINIZ GUIMARÃES, ex-servidor matrícula nº 952.939-7. \r\nProc. nº E-03/3.397/2012 - LEILA DA SILVA LUCAS, ex-servidor matrícula nº 823.454-4. \r\nProc. nº E-03/3.396/2012 - MARIANA RAMOS RABHA, ex-servidor matrícula nº 952.693-0. \r\nProc. nº E-03/3.394/2012 - SAULLO CHRISTY XAVIER LEITE, ex-servidor matrícula nº 963.357-9. \r\nProc. nº E-03/3.388/2012 - SUSANA LIRES DOMINGUES, ex-servidor matrícula nº 952.692-2. \r\nProc. nº E-03/3.393/2012 - PAULO ROBERTO LINHARES, ex-servidor matrícula nº 952.691-4. \r\nProc. nº E-03/3.389/2012 - NATALIA GONÇALVES MAÇÃO, ex-servidor matrícula nº 972.733-0. \r\nProc. nº E-03/3.387/2012 - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ex-servidor matrícula nº 974.556-3. \r\nProc. nº E-03/10.670/2003 - AYRTON DE ALMEIDA, ex-servidor matrícula nº 9.012.470-2. \r\nProc. nº E-03/5.177/2000 - MARCELO FILPPO PICADO, ex-servidor matrícula nº 853.432-3. \r\nProc. nº E-03/4.093/2001 - MARIENE MUNIZ, ex-servidor matrícula nº 835.169-4. \r\nProc. nº E-03/5.173/2000 - MARILDA REIS DE ALMEIDA, ex-servidor matrícula nº 836.676-7. \r\nProc. nº E-03/3.961/2003 - MARIA JOSÉ CARNEIRO TEIXEIRA GUERRA, ex-servidor matrícula nº 6.103.695-0. \r\nProc. nº E-03/4.097/2001 -MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT L. SATHLER, ex-servidor matrícula nº 6.518.713-0. \r\nProc. nº E-03/3.944/2003 - ELISETE DE BARROS, ex-servidor matrícula nº 860.278-1. \r\nProc. nº E-03/4.103/2001 - DEUSIMAR DA COSTA, ex-servidor matrícula nº 849.507-9. \r\nProc. nº E-03/10.400.906/2011 - JOÃO FELIPE MANHÃES DE LIMA VELLOSO, ex-servidor matrícula nº 927.133-9. \r\nProc. nº E-03/7.530/2001 - CIDÉA FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA, ex-servidor matrícula nº 852.859-8. \r\nProc. nº E-03/3.953/2003 - CELENE LIMA DE CARVALHO, ex-servidor matrícula nº 6.501.775-8. \r\nProc. nº E-03/3.956/2003 - BEATRIZ ELIANE CORDEIRO SANTOS, ex-servidor matrícula nº 852.847-3. \r\nProc. nº E-03/2.162/2000 - RONALDO VIEIRA GOMES, ex-servidor matrícula nº 849.190-4. \r\nProc. nº E-03/4.095/2001 - SANDRA REGINA SALES, ex-servidor matrícula nº 849.203-5. \r\nProc. nº E-03/1.019/2000 - ROMÁRIO GALVÃO MAIA, ex-servidor matrícula nº 849.536-8. \r\nProc. nº E-03/1.021/99 - ALINE PONTES PIMENTEL, ex-servidor matrícula nº 824.257-0. \r\nProc. nº E-03/3.955/2003 - ADEMILDE FRANÇA OTTOLINI, ex-servidor matrícula nº 886.499-3. \r\nProc. nº E-03/3.418/2003 - RUY DE SOUZA MONTEIRO, ex-servidor matrícula nº 870.471-0. \r\nProc. nº E-03/3.946/2003 - TANIA MARIA VASCONCELLOS, ex-servidor matrícula nº 886.496-9. \r\nProc. nº E-03/7.535/2001 - ANTÔNIO SÉRGIO RAMOS TEIXEIRA, ex-servidor matrícula nº 853.097-4. \r\nProc. nº E-03/1.020/99 - ANA CAROLINA G. DE MIRANDA, ex-servidor matrícula nº 824.402-2. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1298548\r\n"
        ],
        "1298549": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nReconheço a dívida, no valor de R 696,30 (seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor MARCELO DIAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.780-1 - Id funcional n° 19668333, correspondente a restituição de dez dias de suspensão em multa de 50%.\r\nId: 1298549\r\n"
        ],
        "1298552": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " \r\n-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e louvada nos relatórios de avaliação dos candidatos submetidos ao estágio experimental na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, HOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no Anexo que acompanha este despacho, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n28/06/2011 a 27/12/2011\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nAndre Nascimento Mohamed - matrícula nº 972.533-4\r\n08/08/2011 a 07/02/2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nFelipe Benevides de Almeida - matrícula nº 972.690-2\r\nPaula Coimbra Alves - matrícula nº 972.691-0\r\n01/09/2011 a 28/02/2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nVicente do Monte Souto Maior - matrícula nº 972.753-8\r\nThiago Magalhães Daemon do Prado - matrícula nº 972.755-3\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nCelso Araujo Fontes - matrícula nº 972.754-6\r\nId: 1298552\r\n"
        ],
        "1298553": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.04.2012\r\n, Assistente II, DAI-6, matrícula nº 944-179-1. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 387,50 (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.13 e 14.\r\nId: 1298553\r\n"
        ],
        "1298554": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "AÇÃO\r\n01.12.2011\r\nª COLUNA\r\nDIRETOR\r\nDE 24.11.2011\r\n06/975.020/1999\r\nONDE SE LE:\r\n...\r\nLEIA-SE\r\n...ALEXANDRINO LUIZ CERQUEIRA...\r\nId: 1298554\r\n"
        ],
        "1298558": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\nOCTACÍLIO GOMES CAVALCANTE NETO.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n21/940.005/2012 - RICHARDSON VIEIRA MORENO, ID. 20353731. l, referente aos períodos base de 26/06/06 a 23/06/.\r\n06/996.126/1995 - MARIA DA GLÓRIA MACHADO FREITAS, ID. 19740379.l, referente aos períodos base de 19/07/05 e de 18/07/10.\r\nId: 1298558\r\n"
        ],
        "1298578": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa solicitado pelo servidorMARCO ANTÔNIO PINTO ROMUALDOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.910-2, por ter sido, o mesmo, punido com 180 (cento e oitenta) dias de pela prática de transgressões, objeto do processo administrativo disciplinar nº E-21/922.198/2008.\r\nId: 1298578\r\n"
        ],
        "1298581": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "CAÇÃO\r\n25/04/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nProc. nº E-21/958.018/2012 - ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ID. 50000942\r\nLEIA-SE: \r\nProc. nº E-21/958.022/2012 - ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ID. 50000942\r\nId: 1298581\r\n"
        ],
        "1298591": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO NºPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS “D”, “A”, “B” e “E”, nas condi ções indicadas no Projeto Básico, tendo em vista o termino do contrato da SES com o Banco do Brasil ocasionando assim a impossibilidade de continuação do certame nos termos e condições anteriormente estabelecidos.\r\nId: 1298591\r\n"
        ],
        "1298592": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter umbilical, cateter balão e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor das seguintes empresas: CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos itens 09, 10, 11 e 12, perfazendo o valor de R 1.034.960,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 1.599.700,00 e DE PAULI COM, nos itens 22, 24, 25 e 26, perfazendo o valor de R 111.920,00, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 23.\r\nId: 1298592\r\n"
        ],
        "1298601": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DE 18.04.2012\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIARProfessor Docente II, matrícula 5007320-4).\r\nEGLÉIA ADALGIZO MINAS CREALESE (SEEDUC) e Professor 8489658 (Governo do Estado de São Paulo).\r\nMARIA ELISA DA SILVA SANTOS FRANCO, e Auxiliar de Laboratóriomantenho o despacho que considerou ilícita a acumulação da servidora.\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1298601\r\n"
        ],
        "1298606": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n- JERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Id. Funcional 5432596, período base de 16/08/1982 a 07/09/1997.\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1298606\r\n"
        ],
        "1298612": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2007, 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 3ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\nR \r\n650.001/2012\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n608,00\r\n650.002/2012\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n304,00\r\n650.003/2012\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n456,00\r\n650.027/2012\r\nANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n44,00\r\n650.027/2012\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n44,00\r\n650.029/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n200,00\r\n650.029/2012\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n200,00\r\n650.034/2012\r\nFRANCISCO COSTA NETO\r\n35,00\r\n650.035/2012\r\nGILSON DOS SANTOS SILVA\r\n596,00\r\n650.038/2012\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n182,50\r\n650.038/2012\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n182,50\r\n650.038/2012\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n182,50\r\n650.038/2012\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n182,50\r\n650.039/2012\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n182,50\r\n650.039/2012\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n182,50\r\n650.039/2012\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n182,50\r\n650.039/2012\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n182,50\r\n650.040/2012\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n231,00\r\n650.040/2012\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n231,00\r\n650.040/2012\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n231,00\r\n650.040/2012\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n165,00\r\n650.042/2012\r\nDEBORA ESTER DA SILVA\r\n35,00\r\n650.042/2012\r\nMARIANE MARQUES DE ANDRADE MELO\r\n35,00\r\n650.043/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n760,00\r\n650.044/2012\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n50,00\r\n650.045/2012\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n50,00\r\n650.046/2012\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n50,00\r\n650.047/2012\r\nFATIMA NAPOLEÃO\r\n66,00\r\n650.048/2012\r\nYARA AJAY LIMA PIRES\r\n35,00\r\n650.048/2012\r\nROSANE COHEN\r\n35,00\r\n650.049/2012\r\nMARTA VARELLA SERAPIAO \r\n35,00\r\n650.049/2012\r\nALESSANDRA GERGIA TORRES VIDAL\r\n35,00\r\n650.050/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n365,00\r\n650.050/2012\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n365,00\r\n650.050/2012\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n365,00\r\n650.051/2012\r\nDAISY APARECIDA DE ARAUJO\r\n200,00\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\n650.052/2012\r\nLIA LANNES DE CARMAGO\r\n140,00\r\n650.052/2012\r\nANDRE QUEIROZ MACIEL\r\n140,00\r\n650.053/2012\r\nMARIA EUGENIA NOVISKI\r\n200,00\r\n650.054/2012\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n530,00\r\n650.055/2012\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n96,50\r\n650.055/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n114,00\r\n650.055/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n276,00\r\n650.055/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n276,00\r\n650.055/2012\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n52,50\r\n650.055/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n35,00\r\n650.055/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n35,00\r\n650.055/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n17,50\r\n650.056/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n35,00\r\n650.056/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n35,00\r\n650.057/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n365,00\r\n650.057/2012\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n365,00\r\n650.059/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n35,00\r\n650.059/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n35,00\r\n650.061/2012\r\nRAQUEL CRISTIANE DE PAIVA MORAES\r\n200,00\r\n650.062/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n44,00\r\n650.062/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n44,00\r\n650.063/2012\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO \r\n365,00\r\n650.064/2012\r\nCELIO JOSÉ MONTEIRO\r\n365,00\r\n650.065/2012\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n80,00\r\n650.065/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n81,50\r\n650.065/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n115,00\r\n650.065/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n83,00\r\n650.065/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n99,00\r\n650.065/2012\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n16,00\r\n650.065/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n115,00\r\n650.065/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n32,00\r\n650.066/2012\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO\r\n17,50\r\n650.066/2012\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n70,00\r\n650.066/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n39,50\r\n650.066/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n52,50\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\n650.066/2012\r\nINA LUCIA BAHRTI DE OLIVEIRA PENNA\r\n96,50\r\n650.066/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n87,50\r\n650.066/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n39,50\r\n650.066/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n39,50\r\n650.066/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n22,00\r\n650.067/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n87,50\r\n650.067/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n74,50\r\n650.067/2012\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n57,00\r\n650.067/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n57,00\r\n650.067/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n57,00\r\n650.067/2012\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n70,00\r\n650.067/2012\r\nINA LUCIA BAHRTI DE OLIVEIRA PENNA\r\n35,00\r\n650.067/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n35,00\r\n650.068/2012\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n198,00\r\n650.090/2012\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n148,00\r\n650.097/2012\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n695,00\r\n650.098/2012\r\nVALDAIR PEREIRA DE SOUZA\r\n182,50\r\n650.100/2012\r\nMAGDA ADENISIA RODRIGUES\r\n182,50\r\n650.100/2012\r\nHIRINEA APARECIDA DE A TORRES SOUZA\r\n182,50\r\n650.100/2012\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n182,50\r\n650.100/2012\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n182,50\r\n650.101/2012\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n695,00\r\n650.102/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n695,00\r\n650.103/2012\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n695,00\r\n650.104/2012\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n695,00\r\n650.105/2012\r\nCICERO PORTELA DA SILVA NETO\r\n677,50\r\n650.106/2012\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\n35,00\r\n650.106/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n35,00\r\n650.106/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n17,50\r\n650.106/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n17,50\r\n650.106/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n35,00\r\n650.106/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n57,00\r\n650.106/2012\r\nINA LUCIA BAHRTI DE OLIVEIRA PENNA\r\n22,00\r\n650.108/2012\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\n74,00\r\n650.110/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n695,00\r\n650.111/2012\r\nALESSANDO SILVA LESSA\r\n365,00\r\n650.120/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n96,00\r\n650.124/2012\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n79,00\r\n650.125/2012\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n695,00\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\nR \r\n650.126/2012\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\n695,00\r\n650.127/2012\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n1.590,00\r\n650.147/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n256,00\r\n650.150/2012\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n44,00\r\n650.151/2012\r\nJAQUELINE ARAUJO DOS SANTOA\r\n70,00\r\n650.151/2012\r\nPAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n70,00\r\n650.152/2012\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n66,00\r\n650.157/2012\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n66,00\r\n650.159/2012\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE\r\n66,00\r\n650.161/2012\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\n35,00\r\n650.185/2012\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n35,00\r\n650.185/2012\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n35,00\r\n650.186/2012\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n35,00\r\n650.186/2012\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\n35,00\r\n650.187/2012\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n165,00\r\n650.187/2012\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n165,00\r\n650.227/2012\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n915,00\r\n650.243/2012\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n116,00\r\n650.244/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\n1.342,00\r\n650.245/2012\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n638,00\r\n650.247/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA \r\n132,00\r\n650.248/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n2.772,00\r\n650.249/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n990,00\r\n650.250/2012\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHAES\r\n66,00\r\n650.310/2012\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n695,00\r\n650.310/2012\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n695,00\r\n650.353/2012\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n32,00\r\n650.353/2012\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n32,00\r\n650.410/2012\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n1.280,00\r\n650.410/2012\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n695,00\r\n650.410/2012\r\nPAULO ELOY BENTO MOREIRA\r\n695,00\r\n650.411/2012\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\n695,00\r\n650.412/2012\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n695,00\r\n650.994/2011\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n253,00\r\n650.994/2011\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n253,00\r\n651.032/2011\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\n528,00\r\n651.032/2011\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n528,00\r\n651.032/2011\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n528,00\r\n651.093/2011\r\nMARIA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n74,00\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\nR \r\n651.166/2011\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n2.275,00\r\n651.356/2011\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n453,00\r\n651.356/2011\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n453,00\r\n651.356/2011\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n783,00\r\n651.378/2011\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n152,00\r\n651.379/2011\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n660,00\r\n651.382/2011\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n304,00\r\n651.383/2011\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n330,00\r\n651.384/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n660,00\r\n651.385/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n165,00\r\n651.386/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n152,00\r\n651.387/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n304,00\r\n651.388/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n330,00\r\n651.390/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n165,00\r\n651.391/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n165,00\r\n651.402/2011\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n132,00\r\n651.403/2011\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n152,00\r\n651.404/2011\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n165,00\r\n651.405/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n152,00\r\n651.406/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n330,00\r\n651.407/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n96,00\r\n651.410/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n317,00\r\n651.411/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n317,00\r\n651.415/2011\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n352,00\r\n651.423/2011\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n456,00\r\n651.425/2011\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n495,00\r\n651.439/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\n651.441/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n270,00\r\n651.442/2011\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\n651.467/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n304,00\r\n651.474/2011\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n165,00\r\n650.149/2012\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\n96,00\r\n650.149/2012\r\nALESSANDRA PALHARES\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nCLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n64,00\r\n650.149/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n64,00\r\nProcesso nº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\nR \r\n650.149/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nKATIA JORGE\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMAS\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nSILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER\r\n32,00\r\n650.149/2012\r\nLUCIANA FRANÇA P. DE CARVALHO\r\n32,00\r\nId: 1298612\r\n"
        ],
        "1298616": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            ".2012\r\nDEFIRO a remoção da servidora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeira, matr. nº 260167-2, ID Funcional 30077486, da Superintendência de Atenção Básica, Educação em Saúde e Gestão Participativa para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n- DEFIRO a remoção da servidora MARINETE DOS SANTOS COELHO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 261746-2, ID Funcional 32442840, da Coordenação de Vigilância e Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\nId: 1298616\r\n"
        ],
        "1298628": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.801.191/2011 - CARMEN LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, mat. nº 5.001.234-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.416/2009 - VALDICEIA LIMA PASSOS, mat. nº 5.013.002-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.002.266/2010 - EURIDICE CARMO DA SILVA, mat. nº 249.835-0, período de 01/01/2004 a 17/09/2007, no valor de R 8.879,23.\r\nProc. nº E-03/203.190/2011 - ANTONIO FERNANDES DIAS, mat. nº 834.430-1, período de 16/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 992,25.\r\nProc. nº E-03/10.103.285/2011 - MARIA CECÍLIA CHAGAS FERREIRA, mat. nº 248.144-8, período de 16/07/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.766,28.\r\nProc. nº E-03/10.104.178/2009 - NILMA DA GLORIA DINIZ, mat. nº 5.022.336-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/810.414/2012 - DULMA DE MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, mat. nº 5.012.814-9, dia 01/11/2010, no valor de R 20,46.\r\nProc. nº E-03/10.005.185/2011 - LUCIA ELENA MARIANO, mat. nº 248.595-1, período de 11/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.461,53.\r\nProc. nº E-03/10.801.544/2011 - VAGNER SANTOS TAVARES, mat. nº 5.002.221-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.202.287/2010 - MARLY GATTO DE OLIVEIRA, mat. nº 656.655-8, período de 01/01/2004 a 13/06/2005, no valor de R 3.412,33.\r\nProc. nº E-03/10.005.697/2011 - WALÉRIA CRISTINA LOPES DIAS, mat. nº 248.028-3, período de 17/09/2010 a 05/07/2011, no valor de R 1.713,54.\r\nProc. nº E-03/203.195/2011 - ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.023.403-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 846,72.\r\nProc. nº E-03/10.006.069/2011 - LUCIENE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.147-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.214/2009 - MIRLE DE MENEZES VIEIRA, mat. nº 5.005.910-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.991/2011 - ROSANA FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.018.934-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.414/2009 - MARCIA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.020.084-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.703.506/2011 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, mat. nº 5.007.477-2, período de 03/09/2008 a 31/12/2011, no valor de R 2.877,19.\r\nProc. nº E-03/2.310.033/2010 - ANGELA NAZARÉ RODRIGUES, mat. nº 187.159-9, período de 05/06/2005 a 31/12/2011, no valor de R 15.092,08.\r\nProc. nº E-03/10.801.543/2011 - VALERIA BEZERRA DE SOUZA, mat. nº 5.024.455-7, período de 11/10/97 a 31/10/99, no valor de R 342,60.\r\nProc. nº E-03/10.701.920/2011 - SANDRA APARECIDA MARQUES, mat. nº 5.023.157-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.163/2011 - ARNALDO FERREIRA, mat. nº 5.023.480-6, período de 15/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,00.\r\nProc. nº E-03/10.003.485/2010 - ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, mat. nº 169.417-3, período de 22/12/2004 a 31/12/2011, no valor de R 17.544,25.\r\nProc. nº E-03/10.004.394/2011 - SONIA NEVES LOPES, mat. nº 233.083-5, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.788,34.\r\nProc. nº E-03/201.594/2010 - MARIA THEREZA ALVES DA SILVA, mat. nº 3.053-6, período de 28/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.693,50.\r\nProc. nº E-03/10.002.126/2009 - ECY PIRES DA SILVA, mat. nº 159.873-9, período de 29/03/2007 a 31/12/2011, no valor de R 15.367,28.\r\nProc. nº E-03/10.000.536/2010 - DEISE LUCIA FONSECA FELICIO, mat. nº 937.657-5, período de 11/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 5.005,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.541/2011 - VANDERLI CAMILO DE VASCONCELOS, mat. nº 5.002.222-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.761/2011 - ROSELI DE FATIMA CHAVES, mat. nº 5.007.177-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.702/2011 - HELENA CORREIA DE FARIA, mat. nº 5.008.770-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.703/2011 - VALERIA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.009.126-3, período de 31/03/97 a 31/10/99, no valor de R 660,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.479/2011 - ALDENIZE DA ROSA, mat. nº 5.002.136-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.907/2011 - ALDA MARIA CORREA, mat. nº 5.002.287-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/203.821/2010 - VERA LUCIA TAVARES DE AGUIAR, mat. nº 5.018.376-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.279/2009 - MARIA LUCIA COSTA DA ROSA, mat. nº 242.427-3, período de 13/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.837,59.\r\nProc. nº E-03/10.103.822/2009 - SIMONE BARBOSA GOMES, mat. nº 5.005.580-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.715/2009 - ELISABETE MUNIZ POLICARPO, mat. nº 5.002.791-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.812/2011 - JANE SHEILA DE OLIVEIRA MATOS, mat. nº 5.020.462-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.784/2009 - DALVA FIGUEIREDO BRITO, mat. nº 5.005.604-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.676/2009 - MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, mat. nº 5.013.133-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.382/2009 - JORGE JOSÉ CARVALHO, mat. nº 5.005.254-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.982/2011 - MARIA ETELVINA RIBEIRO PAES DA SILVA, mat. nº 5.007.220-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.000/2009 - MARIA THEREZINHA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.013.151-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.188/2011 - ARCÉLIO DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 5.001.228-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,26.\r\nProc. nº E-03/10.103.273/2009 - JORGELINA VALVIESSE DA SILVA, mat. nº 5.013.149-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.429/2009 - MARTA CONCEIÇÃO DE MATOS PINEL, mat. nº 5.013.097-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.206/2011 - EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.204-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.488/2010 - VALERIA D'ALELUIA SILVA, mat. nº 5.023.649-6, período de 30/09/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/11.003.449/2011 - DANILO DIAS CARNEIRO, mat. nº 5.011.144-2, período de 10/04/97 a 31/10/99, no valor de R 414,06.\r\nProc. nº E-03/11.204.143/2011 - MARIA DA PENHA SILVA, mat. nº 5.007.783-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.134/2011 - MARIA CRISTINA SIZINO, mat. nº 5.006.610-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.055,78.\r\nProc. nº E-03/202.636/2011 - ERODIAS ANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 37.582-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 22.083,65.\r\nProc. nº E-03/10.702.235/2011 - MARIA JOSÉ ROCHA DE CARVALHO, mat. nº 5.006.633-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/811.051/2012 - FERNANDO C. ROSA FERNANDES, mat. nº 845.059-5, dia 17/09/2011, no valor de R 41,64.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1298628\r\n"
        ],
        "1298683": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2012\r\nProcesso nº E-03/90.211/2012 - LUCIA MARIA DE MEDEIROS MAIER, matrícula nº 817.418-7, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/83 a 15/04/84, num total de 258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/96 a 31/01/98; de 01/06/98 a 31/01/2000; de 01/03/2000 a 30/09/2004; de 01/11/2004 a 28/02/2005; de 01/05/2005 a 30/09/2006; de 01/11/2006 a 31/12/2006; de 01/05/2007 a 31/08/2007; de 01/10/2007 a 31/07/2007; de 01/03/2008 a 31/05/2008; de 01/11/2008 a 31/01/2009; de 01/08/2009 a 30/09/2009; de 01/11/2009 a 30/11/2009; de 01/02/2010 a 31/10/2010 e de 01/11/2011 a 30/11/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.210/2011 - KAREN TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 838.124-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/90 a 10/07/90; 11/07/90 a 31/01/97 e de 02/03/98 a 06/04/99, num total de 2.926 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/03/87 a 01/03/90 e de 01/02/97 a 01/03/98, a pedido do servidor; e os períodos de 07/04/99 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 05/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.131/2011 - SANDRA ROSARIA SALGADO MEDEIROS, matrícula nº 292.147-6, Prof. Doc. II. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/90 a 31/07/90, num total de 141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.502.131/2011 - SANDRA ROSARIA SALGADO MEDEIROS, matrícula nº 292.147-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 28/02/85, num total de 722 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.100.999/94 - REGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA, matrícula nº 252.384-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/08/96, publicado no D.O. de 17/09/96, que averbou 2.189 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.600.700/87 - TEREZINHA REIS VOGAS, matrícula nº 237.018-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/06/87, publicado no D.O. de 02/07/87, que averbou 259 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.600.700/87 - TEREZINHA REIS VOGAS, matrícula nº 237.018-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010, que averbou 262 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/201.406/2003 - MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 244.501-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.004 dias referente ao período de 01/03/77 a 21/05/85 e não como constou no despacho de 13/06/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.203.533/2011 - ALVARO JORGE VELLOSO, matrícula nº 936.406-8, Prof. Doc. I, a partir de 16/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.005.077/2011 - ANA CELIA DE MIRANDA BARBOSA, matrícula nº 846.645-0, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.884/2012 - ANA CLÁUDIA DA SILVA VALENTIM, matrícula nº 950.135-4, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.413/2012 - ÂNGELA DA SILVA GOMES POZ, matrícula nº 831.109-4, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.414/2012 - ÂNGELA DA SILVA GOMES POZ, matrícula nº 839.107-0, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.850/2012 - ANDERSON GODINHO SILVA, matrícula nº 940.961-6, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.831/2012 - ANDREA LOUZADA AZEVEDO, matrícula nº 934.170-2, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.731/2011 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 948.513-7, Prof. Doc. I, a partir de 15/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.737/2011 - CARLOS JOSÉ BORGES DELGADO, matrícula nº 912.560-0, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2011\r\nProcesso nº E-03/002.744/2012 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 945.856-3, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.745/2012 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 946.367-0, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.905/2012 - BRUNO SILVA LOPES, matrícula nº 916.712-3, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.000.349/2012 - DAISY LUCID DUARTE, matrícula nº 946.321-7, Prof. Doc. I, a partir de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.066/2012 - DANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ, matrícula nº 950.791-4, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.204.285/2011 - ELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO, matrícula nº 948.805-7, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.827/2012 - ELIETE SILVEIRA LOPES DA SILVA, matrícula nº 948.977-4, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/012.054/2010 - ELIAS DA SILVA MAIA, matrícula nº 933.683-5, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.881/2012 - IVAN PONCIANO, matrícula nº 945.526-2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.775/2012 - JAIRO DE SOUZA COELHO, matrícula nº 837.775-6, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/011.127/2011 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 167.170-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 12/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/011.128/2011 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, matrícula nº 237.352-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 12/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.895/2012 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA, matrícula nº 927.182-6, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2012. \r\nProcesso nº E-03/8.610.762/2012 - MARCO ADRIANO DIAS, matrícula nº 941.325-3, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.816/2012 - MARIA HELENA QUELHAS TAVARES PEREIRA, matrícula nº 113.956-7, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.944/2012 - RENATA GUIMARÃES DUMPEL, matrícula nº 937.854-8, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.131/2012 - RENATO MONTEIRO LISBOA, matrícula nº 838.375-4, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.570/2011 - ROBSON COSTA DE CASTRO, matrícula nº 912.917-2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.491/2012 - RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, matrícula nº 254.305-6, Prof. Doc. II, a partir de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.604/2012 - VIVIANE DE GUANABARA MURY, matrícula nº 917.933-4, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.003.496/2010 - AFRA GONÇALVES LIMA FERREIRA, matrícula nº 243.624-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.929/2010 - ANGELA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 241.202-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.141/2003 - ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, matrícula nº 501.900-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.140/2003 - ANTONIO CARLOS FIGUEIRA, matrícula nº 515.609-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.700.870/2010 - APARECIDA ROXANI LOPES LAVINAS, matrícula nº 186.418-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.945/2010 - CARLOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA, matrícula nº 830.218-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.059/2003 - CARMEN FREITAS ALVES, matrícula nº 803.632-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2003\r\nProcesso nº E-03/10.401.822/2010 - CELIA CANECA DOS SANTOS, matrícula nº 155.532-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.237/2010 - CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 167.379-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.140/2010 - CARLESIA FARIA BRASIL, matrícula nº 152.962-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.724/2007 - DAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 151.288-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.424/2010 - DENISE LEMOS WHITE, matrícula nº 248.955-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.416/2003 - DINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 514.953-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.110.276/2010 - DULCINEA DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.945-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011 \r\nProcesso nº E-01/601.828/2003 - EDSON PINHO DA SILVA PINTO, matrícula nº 3.438-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.009/2010 - ELIANE DOS SANTOS LOBÃO, matrícula nº 246.201-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.733/2009 - ELIZABETH NOVAES ROCHA DE PAIVA, matrícula nº 237.469-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.303/2010 - ELIZETE ANDRE DE SÁ, matrícula nº 186.616-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.332/2010 - EUNICE DOS PRAZERES ESTEVES, matrícula nº 235.715-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.724/2010 - FATIMA MARIA PACHECO HOELTZ, matrícula nº 153.676-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.669/2010 - FATIMA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 248.079-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011\r\nProcesso nº E-03/202.958/2008 - GERSON PONTES LIMA, matrícula nº 1.691-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.512/2010 - GILDA MARIA BERNARDINO CAVALCANTE, matrícula nº 159.959-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.648/2009 - GLORIA DUARTE PINA, matrícula nº 237.959-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.620/2010 - HELENA DE ALMEIDA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 160.779-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.951/2010 - HELOISA VIGNERON BARRETO ALVES SILVA, matrícula nº 244.844-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.334/2010 - IARA DOS REIS, matrícula nº 240.395-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.571/2010 - IRACEMA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 158.326-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.652/2000 - IRIS DA GLORIA SILVA, matrícula nº 1.202.483-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/201.732/2010 - IVAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.789-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.058/2010 - IVANETTE ECARD ROQUE BARRETO SILVA, matrícula nº 194.961-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.597/2010 - JOÃO JOAQUIM PAVILA DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.166-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.119/2003 - JOAQUINA NUNES DA ROSA, matrícula nº 1.162.522-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/005.252/2007 - LAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 194.701-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.100/2003 - LAURA VALERIA SIQUEIRA ALFRADIQUE, matrícula nº 249.739-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.300.465/2009 - LUCIA LUIZA VICARONE PINTO, matrícula nº 237.062-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.027/2010 - LUCIA NAIR TOSTES ALVIM, matrícula nº 139.762-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.053/2010 - LUCIA REGINA CORREA MARCONDES, matrícula nº 241.177-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.630/2010 - LUIZ AUGUSTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 231.406-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.312/2010 - LIA JANE BARBOSA TEIXEIRA, matrícula nº 162.809-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.011/2003 - MAGALI PEREIRA DIAS BARROS, matrícula nº 188.121-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.550/2000 - MARGARIDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 205.930-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.576/2003 - MARIA ANGELA BRAGA, matrícula nº 172.534-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.010.201/2010 - MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, matrícula nº 247.607-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.168/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ARNAEZ, matrícula nº 509.255-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.130.361/2010 - MARIA DA GLORIA GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 197.084-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.079/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA VITOR DE SOUZA, matrícula nº 197.315-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.096/2003 - MARIA DE FÁTIMA CANEDO MOUTINHO, matrícula nº 235.593-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.202.751/2009 - MARIA DE NAZARÉ FELÍX PITA, matrícula nº 232.419-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.554/2010 - MARIA INES DIAS MENDES PORTELA, matrícula nº 244.513-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.743/98 - MARIA ISABEL GARCIA, matrícula nº 280.122-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.183/2000 - MARIA RITA DI CÁSSIA MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 238.600-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.610.105/2010 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.493-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.774/2010 - MARILIA LAUDICEA CHERMONT BASTOS, matrícula nº 241.469-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.029/2010 - MARIA LUCIA MARTINHO MENACHO, matrícula nº 500.811-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.074/2010 - MARILDA DORNELLAS MACHADO, matrícula nº 245.034-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.236/2010 - MARINETE DA SILVA MOTA FREIRE, matrícula nº 249.301-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.825/2010- MARISA SANCHE, matrícula nº 231.833-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.667/2010 - MARLENE PEIXOTO DELGADO, matrícula nº 515.272-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.005.751/2010 - NICE CAMPOS DE ASSUMPÇÃO GUIMARÃES, matrícula nº 1.167.153-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.170/2000 - NILZA FRANKLIN DOS SANTOS, matrícula nº 202.091-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.210.166/98 - NILZETE ONOFRE SCOTELLAR, matrícula nº 187.715-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.083/2010 - ODETTE DE JESUS CHAGAS, matrícula nº 679.713-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.523/2009 - REGINA MARIA DA SILVA, matrícula nº 155.761-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.687/2010 - ROSANGELA MAGALHÃES UCHOA, matrícula nº 233.788-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.592/2010 - ROSANGELA MARIA DA SILVA CARDINOT, matrícula nº 246.288-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.701/2003 - ROSANGELA MARIA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 249.527-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.193/2010 - ROSELI TAVARES BARBOSA, matrícula nº 189.052-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010. \r\nProcesso nº E-03/812.000/2010 - SANDRA CECILIA CAMPANY NICOLAU COELHO, matrícula nº 161.165-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.039/2009 - SANDRA REGINA DA SILVEIRA, matrícula nº 1.208.051-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.039/2009 - SANDRA REGINA DA SILVEIRA, matrícula nº 1.208.051-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.555/2010 - SELMA MARIA RIBEIRO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.085-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.063/2003 - SERGIO ARTUR CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 172.949-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.710.107/2010 - SILMEIA PEREIRA DOS REIS COUTINHO, matrícula nº 246.640-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.580/2010 - SUELENA DA ROCHA FONSECA, matrícula nº 246.898-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.040/2010 - VERA LUCIA CABREIRA VALLADO, matrícula nº 243.410-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.534/2010 - VERA LUCIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 242.832-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010. \r\nProcesso nº E-03/2.110.315/2010 - TELMA FRANCE ALVES DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 246.367-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.523/2010 - ZENITH FERREIRA, matrícula nº 190.843-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2012\r\nProcesso nº E-01/002.313/2009\r\nOnde se lê:...revogando-se o despacho de 27/12/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011...\r\nLeia-se:...revogando-se o despacho de 27/12/2011, publicado no D.O. de 29/12/2011...\r\nId: 1298683\r\n"
        ],
        "1298757": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11.\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 29.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 15.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 12.\r\nPAULO MAURICIO NADAF DE BRITO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 04.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 06.\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 17.\r\nCÉLIA REGINA CARDOSO DE SOUZA, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 30.\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 28.\r\nINDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11.\r\nINDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 07.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 29.\r\nId: 1298757\r\n"
        ],
        "1298828": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nJUAREZ LINO DE MELO, Id. Funcional 19593384, período base de 18/09/2006 a 16/09/2011. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1298828\r\n"
        ],
        "1298838": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 006/2011, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, celebrado por dispensa de licitação e adjudicado à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, visando a contratação de serviços de recepcionistas, pelo valor total de R 53.570,88 (cinqüenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\nId: 1298838\r\n"
        ],
        "1298854": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nVERONICA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5. os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1298854\r\n"
        ],
        "1298873": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da LO n° FE013526 e o posterior arquivamento do processo nº E- 07/203.285/2006, com base nos autos do processo.\r\no cancelamento da LO n° FE013108 e o posterior arquivamento do processo nº E- 07/202.141/1999.\r\nId: 1298873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298895": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2012, referente à AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, tendo sido vencedora a empresa COMÉRCIO E SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME, com o valor global de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme ata de julgamento de 24 de abril de 2012. \r\nId: 1298895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298914": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.900.165/2011 - NEIDE REGINA DA SILVA, mat. nº 5.014.149-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.701.675/2011 - MARIA DE LA PALOMA ANTÔNIA TORRES SUZANA, mat. nº 5.013.780-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 759,22. \r\nProc. nº E-03/10.203.517/2011 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. nº 231.027-4, período de 07/12/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.072,76. \r\nProc. nº E-03/11.203.437/2011 - SONIA AMÉRICO DE MELLO, mat. nº 5.022.420-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.103.434/2009 - MARLENE ALVES DE FREITAS, mat. nº 5.002.597-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.104.466/2009 - VALDINEA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.934-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/2.110.493/2009 - AÍDIA FLORISBELA RODRIGUES, mat. nº 234.714-4, período de 22/06/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.287,44. \r\nProc. nº E-03/10.202.010/2010 - ANA LUIZA VILLELA FERNANDES, mat. nº 500-9, período de 14/04/2007 a 31/12/2011, no valor de R 12.745,83. \r\nProc. nº E-03/10.401.270/2011 - LEOMAR DE ANDRADE CASTELAR, mat. nº 155.209-0, período de 01/04/2007 a 12/01/2011, no valor de R 2.930,39. \r\nProc. nº E-03/11.402.136/2011 - JUREMA COELHO RIBEIRO, mat. nº 243.297-9, período de 07/10/2007 a 21/09/2011, no valor de R 10.374,21. \r\nProc. nº E-03/10.402.160/2011 - NILZA MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.000.188-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/7.810.015/2009 - MARIA DE LOURDES FERNANDES, mat. nº 33.388-0, período de 01/01/2004 a 30/05/2006, no valor de R 5.514,16. \r\nProc. nº E-03/11.004.117/2011 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 158.157-8, período de 01/01/2004 a 06/07/2011, no valor de R 18.594,90. \r\nProc. nº E-03/10.402.149/2011 - DLAYLA MACHADO LIMA, mat. nº 5.000.193-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.300.914/2011 - MARINETE PESSANHA DA SILVA, mat. nº 5.012.356-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.402.882/2011 - EULALIA ESTEVES SALGADO CÉU, mat. nº 195.430-4, período de 23/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 825,84. \r\nProc. nº E-03/11.402.492/2011 - REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, mat. nº 234.563-5, período de 15/03/2010 a 24/08/2011, no valor de R 3.608,27. \r\nProc. nº E-03/10.101.901/2011 - FATIMA LEITE RODRIGUES, mat. nº 238.007-9, período de 10/06/2009 a 19/04/2011, no valor de R 4.504,89. \r\nProc. nº E-03/11.402.179/2011 - MARIA CRISTINA JOSÉ PINTO, mat. nº 5.014.571-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/2.710.009/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ROCHA, mat. nº 187.937-8, período de 01/01/2004 a 04/08/2010, no valor de R 16.234,52. \r\nProc. nº E-03/10.501.375/2011 - MARIA DO CARMO LEMGRUBER DE CASTRO BASTOS, mat. nº 234.301-0, período de 26/07/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.004,37. \r\nProc. nº E-03/11.401.604/2011 - MARIA MENDES PAULINO, mat. nº 256.494-6, período de 17/10/2008 a 31/12/2011, no valor de R 7.066,34. \r\nProc. nº E-03/10.403.305/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES MARTINS MILANEZ, mat. nº 235.959-4, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.427,38. \r\nProc. nº E-03/10.300.866/2011 - LUZIA FOLLY DE SOUZA, mat. nº 246.756-1, período de 20/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.806,55. \r\nProc. nº E-03/813.047/2011 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHIER, mat. nº 5.015.286-9, período de 16/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.096,27. \r\nProc. nº E-03/813.304/2011 - MARINETE PAIVA DOS SANTOS, mat. nº 237.346-2, período de 27/01/2009 a 28/11/2011, no valor de R 6.818,39. \r\nProc. nº E-03/10.301.381/2011 - RITA DE CÁSSIA MATOS REZENDE ALVIM, mat. nº 1.208.565-0, período de 19/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.682,52. \r\nProc. nº E-03/10.301.107/2011 - DÉLIO MARCOS DA COSTA, mat. nº 5.012.162-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.401.833/2011 - ORLANDO BATISTA FERNANDES, mat. nº 5.004.040-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1298914\r\n"
        ],
        "1298936": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 42.276,26 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2011, em favor dos servidores relacionados às fls. 08/17.\r\nId: 1298936\r\n"
        ],
        "1298955": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n4245-1\r\nAlaide Cardoso Machado\r\n%\r\n03.03.2012\r\n4249-3\r\nSonia Fonseca Ilha\r\n%\r\n06.03.2012\r\n4257-6\r\nLuiz Carlos de Carvalho Franco\r\n%\r\n17.03.2012\r\n4268-3\r\nJorge Teixeira Rodrigues\r\n%\r\n23.03.2012\r\n175189-0\r\nAntonio Carlos Bergamasqui\r\n45%\r\n24.03.2012\r\n175195-7\r\nDarcy da Conceição Filho\r\n45%\r\n14.03.2012\r\n175207-0\r\nIsaulina Maria Soares Correa\r\n45%\r\n16.03.2012\r\n175251-8\r\nIrene Pereira de Paiva\r\n45%\r\n16.03.2012\r\nId: 1298955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298959": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2011 desta Secretaria - referente ao PE nº 23/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ 07.212.083/0001-21, com valor de R 199.985,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1298959\r\n"
        ],
        "1298978": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nem favor da Delta Construções S.A., no valor de R 1.362.553,18 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais e dezoito centavos), referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 18/03/2011 à 16/04/2011, execução dos serviços para recuperação dos danos causados pelas fortes chuvas, no Município de Rio Bonito - RJ, de acordo com o Contrato 127/2010.\r\nId: 1298978\r\n"
        ],
        "1298988": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2011\r\n03/10500381/2010\r\nDélio Abid Sarruf\r\nDélio Abib Sarruf\r\n/04/2012\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n11200878/1998\r\nSimone Almeida da Silva Fernandes\r\nSimonie Almeida Silva Fernandes\r\n2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nANDREA VASCONCELOS DA SILVA RODIGUES\r\n: Processo nº E-01/10004811/2009\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10004811/2009\r\nEMMANUEL IGNACIO RAMOS PEREIRA DE LUCENA\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10104166/2010\r\n/2010\r\nId: 1298988\r\n"
        ],
        "1298995": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Farmacêutico, matrícula nº 390.455-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao , nos períodos compreendidos de 01.08.1986 a 30.11.1990, 01.01.1991 a 28.02.1991, 01.04.1991 a 31.10.1991, 01.06.1992 a 30.06.1992, 01.05.1993 a 31.08.1994, 01.06.1994 a 30.06.1996, 01.03.1997 a 30.04.1997, de 01.06.1997 a 31.07.1997, 01.09.1998 a 30.11.1999, 02.09.1998 a 01.02.2000, 12.11.2001 a 02.01.2002, 11.06.2007 a 17.09.2007, 03.12.2007 a 31.05.2008, e de 03.12.2007 a 30.06.2008 no total de 4.022 (quatro mil e vinte e dois) dias, correspondendo a 11 (onze) anos e 7 (sete) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 09.10.1979 a 14.03.1983, averbado através do processo nº E-07/500.421/2011, e 20.02.2002 a 31.12.2006, averbado através do processo nº E-07/502.458/2011, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1298995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298997": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2011 desta Secretaria, referente ao PE Nº 38/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 09.525.560/0001-34, com valor de R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\nId: 1298997\r\n"
        ],
        "1299001": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            ".2012\r\n, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 181,36 (cento e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços executados no período de dezembro/11, prestação de serviços de fornecimento de gás natural para a Secretaria de Estado de Obras.\r\nem favor da SEND COPY CANDELÁRIA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA, no valor de R 91,46 (noventa e um reais e quarenta e seis centavos),referente aos serviços executados no período de dezembro/2011, prestação de serviços reprográficos para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 076/2011.\r\nId: 1299001\r\n"
        ],
        "1299063": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, paraContratação de Empresa Especializada no Serviço de Densitometria Óssea, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1299063\r\n"
        ],
        "1299066": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a DESPESA em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, no valor total de R 5.605.728,00 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais), em decorrência de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010).\r\nAUTORIZO a DESPESA em favor da EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 3.877.056,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil cinquenta e seis reais), em decorrência de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010).\r\nAUTORIZO a DESPESA em favor da EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 10.551.528,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais), em decorrência de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010).\r\nId: 1299066\r\n"
        ],
        "1299093": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 14/2012, cujo objeto é o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Máquinas e Equipamentos de Lavanderia do HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 12.585,00 (doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2012, cujo objeto é o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia do HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 1299093\r\n"
        ],
        "1299098": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2012\r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a SELL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 6.5, DA RODOVIA RJ-150, JUNTO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ-146, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 5.259.700,00.\r\nDE 27.03.2012\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessário ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSITÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.04.2012\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/200.466/2010, Contrato n° 032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDE 25.04.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 26.04.2012, transferindo o seu término para 22.10.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA, 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1299098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299102": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nna execução do Contrato nº 003/2012.CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, aplica-se a Empresa MULTISUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA EPP, a penalidade de advertência.\r\nId: 1299102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299140": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2011 desta Secretaria - referente ao PE Nº 39/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPPCNPJ 06.973.196/0001-87, com valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\nId: 1299140\r\n"
        ],
        "1299177": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor de BRUNO SOUZA NORBERT COSTA e outros, no valor total de R 40.454,67(quarenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),referente ao exercício de 2011. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1299177\r\n"
        ],
        "1299184": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/04/2012\r\nProcesso nº E-04/002.300/2012 \r\nMARTA MARTINS MAGALHÃES\r\nMARTA MARTINZ MAGALHÃES\r\nId: 1299184\r\n"
        ],
        "1299186": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nAnalista Administrativo, matrícula nº 2700213-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 14.01.2006 a 12.01.2011.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2701881-1. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativas aos quinquênios de 01.03.1988 a 27.02.1993, 28.02.1993 a 26.02.1998, 27.02.1998 a 25.02.2003 e de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701377-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos base de 08.03.2000 a 06.03.2005 e de 07.03.2005 a 05.03.2010.\r\nId: 1299186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299194": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.04.2012\r\nJOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, . CONCEDOde acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o base de tempo de serviço apu19/11/1996 a 27/01/2012.\r\nId: 1299194\r\n"
        ],
        "1299203": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2012 \r\ninexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL - FETRANSPOR, no valor de R 22.990,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput do supracitado diploma legal.\r\nId: 1299203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299210": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, dALEXANDRA NANAN CARRE, matr. nº 92 com validade a contar de 0.\r\nId: 1299210\r\n"
        ],
        "1299242": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 124,32 (cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), referente a diferença de descontos da folha de pagamento de abril/2012 a favor dos servidores Crezezi de Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 19376618 e de Juratan Leite da Camara, Assistente, ID Funcional n° 42089069.\r\nId: 1299242\r\n"
        ],
        "1299245": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2012\r\nem favor da VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA,R 3.310,36 (três mil trezentos e dez reais e trinta e seis centavos), referente aos serviços executados no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, locação de 09 (nove) copiadoras para a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 085/2010.\r\nId: 1299245\r\n"
        ],
        "1299247": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, João Batista Ferreira da Silva, matrícula nº 00484-6, para a UENF.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Claudio da Costa Lessa, matrícula nº 00763-3, para a UENF.\r\ndisposição do servidor estadual da PRODERJ, Jorge Ronaldo de Siqueira, matrícula nº 292.110-4, uxiliar Administrativo, para a Câmara Municipal de Niterói/Gabinete do vereador Roberto Jales.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Flavio dos Santos Cerqueira, RG nº 76.611, para SES/Centro de Trauma do Hospital Alberto Torres.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Luiz Sanzio Henriques Borges, matrícula nº 00897-9, para a\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, André Veloso Ferreira, matrícula nº 855- 7, Técnico de Nível Superior, para a UENF.\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Aloécio Barros da Silva, matrícula, matrícula nº 00760-9, para a UENF.\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2012\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Cel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, Cel PM Carlos Eduardo Milagres Pereira e a Ten Cel PM Viviane Damásio Duarte, para a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-15/595/2011\r\nOnde se lê: ... à disposição...\r\nLeia-se: ... à permanência...\r\nId: 1299247\r\n"
        ],
        "1299248": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1299248\r\n"
        ],
        "1299258": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPROCESSO Nº E-26/30.170/2012 - LUIZ FELIPE DE CARVALHO, matrícula 0222.777-5.\r\n581/2011 - ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO, matrícula 0825.887-3.\r\na Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, dos servidores acima, a teor do disposto no capítulo IV do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, no correlato nível, faixa e padrão correspondente ao título de Doutorado, identificado pelo número 110-7, com base na avaliação da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nPROCESSO n° E-26/30.544/2012 - ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, matrícula 0806.353-9.\r\nmatrícula 0197.480-7.\r\no pedido de REVISÃO da progressão funcional dos servidores acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nPROCESSO n° E-26/31.602/2012 - ANGELA MARIA GUIMARÃES AMARANTE, matrícula 0221.724-8.\r\nPROCESSO n° E-26/31.603/2012 - MARIA LUIZA DE ARAUJO MARÇAL, matrícula 0220.275-2.\r\nmatrícula 0221.091-2.\r\no pedido de progressão funcional dos servidores acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nDE 17.04.2012\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANT, matr. 0290.743-4. o pedido de revisão da progressão funcional da servidora, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). \r\nId: 1299258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299325": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 248/2012, às fls. 33/45.\r\n- CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 253/2012, às fls. 34/46.\r\n- MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA CASTRINCK. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 254/2012, às fls. 32/44.\r\n- MOISÉS GUIMARÃES NOGUEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 255/2012, às fls. 33/45.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 256/2012, às fls. 30/42.\r\n- MARCOS VINICIO ESPERANÇA DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 252/2012, às fls. 30/42.\r\n- ALEX SOARES DOS SANTOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 249/2012, às fls. 30/42.\r\n- GILBERTO MANOEL CÂNDIDO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 250/2012, às fls. 31/43.\r\n- JOSÉ LUIZ MATTOS DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 257/2012, às fls. 32/44.\r\n- SEBASTIÃO DE CASSIO VIEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer nº 258/2012, às fls. 25/37.\r\nId: 1299325\r\n"
        ],
        "1299432": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 03/04/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 59.561,04 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nE-01/336801/2012\r\nALDA C. XAVIER DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336802/2012\r\nCLEUSA ARAUJO PINHEIRO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336803/2012\r\nDALVA MARIA DOS SANTOS V GASPAR\r\n492,24 \r\nE-01/336804/2012\r\nEDY FIAUX RODRIGUES PINTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336805/2012\r\nELIANE MEDEIROS CHALHOUB\r\n1.640,80 \r\nE-01/336806/2012\r\nEUNICE MANGIA PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336807/2012\r\nGECY TAVARES CLER\r\n1.640,80 \r\nE-01/336808/2012\r\nILMA LIMA M.DE BARROS\r\n1.640,80 \r\nE-01/336809/2012\r\nJANDIRA RODRIGUES GOMES\r\n1.640,80 \r\nE-01/336810/2012\r\nLIGIA MAURICIO ITABAIANA OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336811/2012\r\nMARIA ARGENTINA M PEIXOTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336799/2012\r\nMARIA DA GLORIA C SOUTO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336796/2012\r\nMARIA DO ROSARIO WANDERLEY KNIFIS\r\n1.640,80 \r\nE-01/336797/2012\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE VECCI\r\n1.640,80 \r\nE-01/336798/2012\r\nMARIA LUCIA DE AQUINO P MARCONI\r\n1.640,80 \r\nE-01/336800/2012\r\nMARIA LUCIA MASTRANGELO SANTIAGO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336812/2012\r\nMARIA MARTHA PADILHA XAVIER\r\n1.640,80 \r\nE-01/336813/2012\r\nMARIA REGINA P DOS SANTOS FASSHEBER\r\n1.640,80 \r\nE-01/336814/2012\r\nMARIA THEREZINHA AREAS SIQUEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336815/2012\r\nMARILIA ROSA MILLER BARROS\r\n1.640,80 \r\nE-01/336816/2012\r\nMARLENE P F DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336817/2012\r\nMEI SANTOS DE PAULA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336818/2012\r\nNADYR BERNADETTE DOS SANTOS C TALDO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336819/2012\r\nNAZARETH NOCHI NICOLAU\r\n1.640,80 \r\nE-01/336820/2012\r\nNEIDA ALVIM NARA\r\n1.640,80 \r\n1.640,80 \r\nE-01/336821/2012\r\nNEIDE DA COSTA ANCHIETA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336822/2012\r\nNICEA DA SILVA TRANSMONTANA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336823/2012\r\nNIELZA ANDRADE FELGUEIRAS\r\n1.640,80 \r\nE-01/336824/2012\r\nNORMA CHICRALLA NUNES\r\n1.640,80 \r\nE-01/336825/2012\r\nREGINA OLIVEIRA HADDAD\r\n1.640,80 \r\nE-01/336826/2012\r\nRITA DE CASSIA C.SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336827/2012\r\nSARA CUNHA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336828/2012\r\nSILVIA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n1.640,80 \r\nE-01/336829/2012\r\nTHEREZINHA FREITAS AURICH\r\n1.640,80 \r\nE-01/336831/2012\r\nZELIA FELGUEIRAS BRITO\r\n1.640,80 \r\nE-01/336830/2012\r\nZILEA FRAZAO MERCANTE\r\n1.640,80 \r\nTOTAL\r\n\r\nId: 1299432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299433": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/04/2012\r\nOUTROS o termo de ajuste de contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/336900/2012\r\n049094-6\r\nANA LUCIA CARVALHO DE FARIA\r\nE-01/336901/2012\r\n065596-9\r\nANA MARIA AZEVEDO DE AQUINO\r\nE-01/336902/2012\r\n028865-4\r\nCARMEN MARGARIDA KAUTSCHER\r\nE-01/336903/2012\r\n016971-4\r\nEDMAR BELLOT NORONHA\r\nE-01/336904/2012\r\n028570-0\r\nEDY MANDUR VAN DEN EYNDE \r\nE-01/336905/2012\r\n028841-5\r\nELY DE CARVALHO MARQUES\r\nE-01/336906/2012\r\n508653-3\r\nGECILDA BARBOZA AZEVEDO\r\nE-01/336907/2012\r\n028987-6\r\nHOMERO CEZAR NARA RAMOS\r\n078265-6\r\nE-01/336908/2012\r\n502324-7\r\nIARA DOS SANTOS ALVES\r\nE-01/336909/2012\r\n028699-7\r\nILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES\r\nE-01/336910/2012\r\n502009-4\r\nIRACEMA KAUTSCHER\r\nE-01/336911/2012\r\n511759-3\r\nIRANI SCARINI DA SILVA\r\nE-01/336912/2012\r\n050004-1\r\nIVA CORREA DIAS \r\nE-01/336913/2012\r\n508412-4\r\nIZABEL CHRISTINA DIAS RODRIGUES\r\nE-01/336914/2012\r\n511890-6\r\nLECI MELEGARES PIZIO\r\n160057-6\r\nE-01/336915/2012\r\n028141-0\r\nLENIRA PORTO DE LIMA\r\nE-01/336916/2012\r\n031335-3\r\nLUCIA NUNES AZEVEDO COUTO\r\nE-01/336917/2012\r\n072815-4\r\nLUCY FRANÇA MELLO\r\nE-01/336918/2012\r\n095377-8\r\nLUZIA MARIA DE JESUS NUNES\r\n167359-9\r\nE-01/336919/2012\r\n076649-3\r\nLUZIA MARIA MURY DE ALMEIDA\r\nE-01/336920/2012\r\n089149-9\r\nMARCIA WINTER KREISCHER \r\nE-01/336921/2012\r\n047051-8\r\nMARIA HELENA RIBEIRO GOMES PASCHOALINO\r\n241242-7\r\nE-01/336922/2012\r\n047050-0\r\nMARIA JOSE MONNERAT\r\nE-01/336923/2012\r\n027583-4\r\nMARIA LAENE DE MORAES ERTHAL\r\nE-01/336924/2012\r\n047207-6\r\nMARIA MADALENA DA SILVA \r\nE-01/336925/2012\r\n065872-4\r\nMARIA REGINA DA SILVA PINTO\r\n165180-1\r\nE-01/336926/2012\r\n076411-8\r\nMARILENE DA SILVA NOGUEIRA\r\nE-01/336927/2012\r\n084066-0\r\nMARISA MANGIA RIBEIRO\r\n164044-0\r\nE-01/336928/2012\r\n130180-3\r\nMARIZA ABRAHIM PINAUD DE OLIVEIRA\r\nE-01/336929/2012\r\n086782-0\r\nMERCEDES MARIA SANDRI CAMARA\r\nE-01/336930/2012\r\n026487-9\r\nNELMA MARIA STEPHANO GUEDES GOUVEA\r\n1514997-4\r\nE-01/336931/2012\r\n035775-6\r\nNILZA DE MENEZES ZANIBONI\r\n281643-7\r\nE-01/336932/2012\r\n047122-7\r\nOTELIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n129549-2\r\nE-01/336933/2012\r\n511801-3\r\nREGINA HELENA DOS SANTOS\r\nE-01/336934/2012\r\n027731-9\r\nREGINA LUCIA CHEVRAND BAPTISTA\r\nE-01/336935/2012\r\n162356-0\r\nROSA VIELLAS ALVES\r\n019868-9\r\nId: 1299433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299434": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/04/2012\r\nE OUTROS o termo de ajuste de contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/336851/2012\r\n028004-0\r\nANNA MARIA MONTEIRO BARROSO\r\nE-01/336852/2012\r\n147646-4\r\nBERENICE DA SILVA CURTY\r\nE-01/336853/2012\r\n041054-8\r\nCREUZA MARIA CHAVES CORREA\r\nE-01/336854/2012\r\n518329-8\r\nELBA REGINA CARVALHO RODRIGUES\r\nE-01/336855/2012\r\n028880-3\r\nENY CHEVRAND BAPTISTA\r\nE-01/336856/2012\r\n027897-8\r\nIRACY MARON DA SILVA\r\nE-01/336857/2012\r\n018818-5\r\nJURESIA MENDONÇA DE SOUZA\r\nE-01/336858/2012\r\n047323-1\r\nLANIZIA RICHA DE OLIVEIRA\r\n111847-0\r\nE-01/336859/2012\r\n129824-9\r\nLECI BRAGA DE OLIVEIRA\r\nE-01/336860/2012\r\n027909-1\r\nLENORA CARDOSO DE CARVALHO\r\nE-01/336861/2012\r\n1208413-3\r\nLEO FONSECA \r\nE-01/336862/2012\r\n028119-6\r\nLOIZETE SILVA MORAIS\r\nE-01/336863/2012\r\n163153-0\r\nLUDIA OLIVEIRA PACHECO\r\n034014-1\r\nE-01/336864/2012\r\n106791-7\r\nMARGARETE BASTOS SCHMIDT\r\nE-01/336865/2012\r\n028913-2\r\nMARIA ALINA PEREIRA LIMA\r\nE-01/336866/2012\r\n074933-3\r\nMARIA ARICIA NAEGELE DE OLIVEIRA\r\n131916-9\r\nE-01/336867/2012\r\n501718-1\r\nMARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS\r\nE-01/336868/2012\r\n050006-6\r\nMARIA DO CARMO FRANÇA VELLOSO\r\nE-01/336869/2012\r\n518236-5\r\nMARIA ETELVINA CHABOUDET ERTHAL\r\nE-01/336870/2012\r\n056682-8\r\nMARIA JOSE NOLASCO LEITE\r\nE-01/336871/2012\r\n1160475-8\r\nMARIA JULIMAR MUZY VIEIRA\r\nE-01/336872/2012\r\n119789-6\r\nMARILIA DE LIMA REIS\r\n129815-7\r\nE-01/336873/2012\r\n037705-1\r\nMARILIA LAUDICEA CHERMONT BASTOS\r\n241469-6\r\nE-01/336874/2012\r\n518453-6\r\nMARLY DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nE-01/336888/2012\r\n027585-9\r\nMARLY FONSECA CARRIELLO\r\n082124-9\r\nE-01/336875/2012\r\n055770-2\r\nMIRIAM GLEI NAVARRO PANI\r\nE-01/336876/2012\r\n046704-3\r\nNADIR ANDRADE DE ALMEIDA\r\nE-01/336877/2012\r\n041466-4\r\nNAIR CHAVES MAIA\r\nE-01/336878/2012\r\n027658-4\r\nNINA MARIA LIMA FONSECA\r\nE-01/336879/2012\r\n077270-7\r\nROBERTO CESAR RICHA\r\n097575-5\r\nE-01/336880/2012\r\n030916-1\r\nROSELY MAFFRA ROCHA SOARES\r\nE-01/336881/2012\r\n047196-1\r\nSELMA STORK DE MESQUITA\r\nE-01/336882/2012\r\n072850-1\r\nSILENE REZENDE FARIA\r\nE-01/336883/2012\r\n028957-9\r\nSILVIA KAUTSCHER ARAUJO\r\nE-01/336884/2012\r\n031008-6\r\nSUELY MAFRA ROCHA\r\n031369-2\r\nE-01/336885/2012\r\n020680-5\r\nYARA RIBEIRO DE MELLO\r\nE-01/336886/2012\r\n511911-0\r\nZILETE BARBOSA DA SILVA\r\nE-01/336887/2012\r\n103470-1\r\nZULEICA DE OLIVEIRA BOLLORINI\r\nId: 1299434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299435": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/04/2012\r\nINDEFIRO o termo de ajuste de contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nCULA\r\nNOME\r\nE-01/336955/2012\r\n017967-1\r\nARILDA GOMES VALENTIM PIRES\r\n196930-2\r\nE-01/336956/2012\r\n502800-6\r\nCARMEN LIDIA DA FONSECA VOLLU\r\n167131-2\r\nE-01/336957/2012\r\n118819-2\r\nCAROLINA MAIA GOUVEA\r\nE-01/336958/2012\r\n029907-3\r\nDULCINEA SOARES DE CARVALHO\r\n518264-7\r\nE-01/336959/2012\r\n072814-7\r\nEDNA JACQUES DE SOUZA\r\n236844-7\r\nE-01/336960/2012\r\n028884-5\r\nEVA MARIA DE PAULA BOM CARDOSO\r\n131908-6\r\nE-01/336961/2012\r\n029003-1\r\nHELOISA HELENA BARROS GUZZO\r\n131896-3\r\nE-01/336962/2012\r\n161170-6\r\nIDINHA RODRIGUES GOMES\r\n519748-8\r\nE-01/336981/2012\r\n057283-4\r\nIVETE ALVES BASILIO\r\n506814-3\r\nE-01/336963/2012\r\n029562-6\r\nLIA SONIA MOREIRA GONÇALVES\r\n160016-2\r\nE-01/336964/2012\r\n024013-5\r\nMARIA APARECIDA CHALHOUB SERODIO\r\nE-01/336965/2012\r\n066322-9\r\nMARIA AUREA CORREA DE AZEVEDO\r\n152246-5\r\nE-01/336966/2012\r\n025807-9\r\nMARIA CELIA MACHADO TOSTES\r\n507825-8\r\nE-01/336967/2012\r\n060572-5\r\nMARIA DO CARMO ALMEIDA\r\n061613-6\r\nE-01/336968/2012\r\n020332-3\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n081137-2\r\nE-01/336969/2012\r\n027804-4\r\nMARIA VALMA TARDIN BADINI\r\nE-01/336970/2012\r\n020422-2\r\nMARISTELA HENRIQUES BASTOS\r\n080551-5\r\nE-01/336971/2012\r\n073748-6\r\nMARLUCIA GAMBOA MOREIRA\r\nE-01/336972/2012\r\n028942-1\r\nMARLY ERTHAL VILLELA\r\n501478-2\r\nE-01/336973/2012\r\n044304-4\r\nNAGE PACKNESS DE MOURA\r\n150842-3\r\nE-01/336974/2012\r\n066410-2\r\nRAQUEL BORGES DAMIAO\r\nE-01/336975/2012\r\n112215-9\r\nROSANGELA PEREIRA MACHADO\r\n157804-6\r\nE-01/336976/2012\r\n072766-9\r\nROSELY FARAH DE MEDEIROS\r\nE-01/336977/2012\r\n033654-5\r\nSONIA MARIA CORREA RIBEIRO\r\nE-01/336978/2012\r\n065913-6\r\nSONIA MARIA UTRINE COSTA\r\nE-01/336979/2012\r\n252944-4\r\nVERA MARIA ALVIM FLORES\r\n027113-0\r\nE-01/336980/2012\r\n128974-3\r\nWILCE MUSSI DA SILVA\r\n027785-5\r\nId: 1299435. A faturar por empenho\r\n"
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        "1299498": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2004\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2004\r\nProcesso nº. E-15/020.757/2004 \r\nOnde se lê: ...10% a partir de 01/12/2003\r\nLeia-se: ... 10% a contar de 08/12/2003\r\nD.O. DE 18/04/2005\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2005\r\nProcesso nº. E-15/020.304/2005\r\nOnde se lê: ...10% a contar de 05/04/2005\r\nLeia-se: ... 10% a contar de 27/04/2002 \r\nProcesso nº. E-15/020.304/2005\r\nOnde se lê: ...10% a contar de 05/04/2005\r\nLeia-se: ...10% a contar de 03/03/2003 \r\nD.O. DE 14/12/2006\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/12/2006\r\nProcesso nº. E-15/020.757/2004 \r\nOnde se lê: ...15% a contar de 01/12/2006\r\nLeia-se: ... 15% a contar de 08/12/2006\r\nD.O. DE 08/04/2008\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2008\r\nProcesso nº. E-26/070.159/2008\r\nOnde se lê: ...15% a partir de 05/04/2008\r\nLeia-se: ... 15% a contar de 27/04/2005 \r\nProcesso nº. E-26/070.157/2008\r\nOnde se lê: ...15% a partir de 05/04/2008\r\nLeia-se: ...15% a contar de 03/03/2006\r\nD.O. DE 01/06/2010\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2010\r\nProcesso nº. E-15/020.757/2004 \r\nOnde se lê: ...20% a partir de 04/03/2010\r\nLeia-se: ... 20% a contar de 08/12/2009 \r\nD.O. DE 06/07/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2011\r\nProcesso nº. E-26/070.159/2008\r\nOnde se lê: ...20% a partir de 04/04/2011\r\nLeia-se: ... 20% a contar de 27/04/2008 \r\nProcesso nº. E-26/070.157/2008\r\nOnde se lê: ...20% a partir de 04/04/2011\r\nLeia-se: ... 20% a contar de 03/03/2009\r\nId: 1299498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299500": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2012\r\nProcesso nº E-26/070.157/2008 - Francisco de Oliveira Balbi Junior, matrícula 00874-8. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 03/03/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.159/2008 - Isabel Cristina Fernandes de Souza, matrícula 00880-5. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/04/2011.\r\nId: 1299500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299507": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor de R 0,92 (noventa e dois centavos), referente à exercício anterior.\r\nId: 1299507\r\n"
        ],
        "1299516": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 18.04.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/13398/2007...\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/21244/2009...\r\nId: 1299516\r\n"
        ],
        "1299525": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012 - ASS-8-DP, realizada em 19/04/2012. \r\nId: 1299525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299540": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/11.401.820/2011 - SÔNIA NEVES MORELLI, mat. nº 187.810-7, período de 27/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.204,76.\r\nProc. nº E-03/10.403.582/2011 - MARGARETH CASPARY BARRETO, mat. nº 245.874-3, período de 14/08/2010 a 29/11/2011, no valor de R 4.419,99.\r\nProc. nº E-03/10.402.110/2011 - CLAUDIA MARCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA, mat. nº 254.762-8, período de 22/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.229,97.\r\nProc. nº E-03/4.910.088/2009 - MARA LÚCIA SILVEIRA ALVES, mat. nº 186.835-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 25.114,82.\r\nProc. nº E-03/10.402.833/2011 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, mat. nº 188.859-3, período de 16/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.053,86.\r\nProc. nº E-03/10.301.930/2011 - SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, mat. nº 246.811-4, período de 30/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.213,35.\r\nProc. nº E-03/11.402.141/2011 - MARILDA ZILDA DA SILVA, mat. nº 237.808-1, período de 06/09/2007 a 31/12/2011, no valor de R 10.576,12.\r\nProc. nº E-03/10.300.521/2011 - LUCIA HELENA FARIA DA SILVA, mat. nº 246.955-9, período de 24/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.320,56.\r\nProc. nº E-03/11.402.740/2011 - SILMA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 251.833-0, período de 15/04/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.249,05.\r\nProc. nº E-03/11.300.857/2005 - LUIZ CARLOS VIANA PEREIRA, mat. nº 919.916-7, período de 01/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R 2.516,93.\r\nProc. nº E-03/11.002.672/2010 - MARIA FLORA GONÇALVES EIRA, mat. nº 197.155-5, período de 01/04/2008 a 21/06/2010, no valor de R 4.765,19.\r\nProc. nº E-03/11.004.255/2011 - CECÍLIA CARDOSO DE ARAÚJO, mat. nº 163.314-8, período de 01/01/2004 a 08/03/2010, no valor de R 14.418,03.\r\nProc. nº E-03/10.300.912/2011 - VALERIA NEVES SARLO, mat. nº 5.012.363-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.687/2010 - ALCINEA BENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.395-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.831/2011 - CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.025.197-4, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R 460,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.844/2011 - MARIA BETHANIA FERREIRA LOPES, mat. nº 5.024.787-3, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.843/2011 - JOÃO BATISTA SOARES FILHO, mat. nº 5.000.147-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.847/2011 - ANGELICA DE ARAUJO VOGAS, mat. nº 5.025.193-3, período de 15/12/97 a 31/10/99, no valor de R 481,32.\r\nProc. nº E-03/10.500.842/2011 - MEIRE SOUZA DO AMARAL, mat. nº 5.019.556-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.161/2011 - JOSÉ ROBERTO MACHADO DO NORTE, mat. nº 5.000.205-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.152/2011 - CLAUDIA MARCIA DA SILVA NEGREIROS, mat. nº 5.018.509-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.402.147/2011 - CARLOS ALBERTO FARIA, mat. nº 5.000.335-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.830/2011 - JANICE MARTINS FERREIRA, mat. nº 5.000.142-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.201.248/2005 - ANA MARIA SÁ DE FREITAS, mat. nº 248.993-8, período de 21/02/2005 a 31/12/2005, no valor de R 579,07.\r\nProc. nº E-03/10.500.846/2011 - JAILSON DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.000.164-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.027/2011 - ELAINE VIEIRA BAPTISTA, mat. nº 233.779-8, período de 29/04/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.260,21.\r\nProc. nº E-03/8.612.184/2011 - CRISTINA PAULA DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.014.902-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.543/2009 - MARISTELA PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.003-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/2.210.418/2010 - MÁRCIA APARECIDA PEREIRA WOLF, mat. nº 245.146-6, períodos de 19/05/2000 a 30/09/2004 e 01/11/2007 a 31/08/2011, no valor de R 17.151,34.\r\nProc. nº E-03/3.910.079/2009 - ADELIA VALERIA DE ALMEIDA NASSIF RODRIGUES, mat. nº 194.988-2, período de 24/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.594,78.\r\nProc. nº E-03/8.610.080/2012 - BIANCA CARVALHO DE ANDRADE REGO BARROS PUGLIESE, mat. nº 944.498-5, dia 15/05/2011, no valor de R 84,06.\r\nProc. nº E-03/91.928/2009 - JARD DA SILVA PRATA, mat. nº 5.526.069-9, período de 17/11/2008 a 18/10/2009, no valor de R 1.228,83.\r\nProc. nº E-01/136.255/2011 - LEA RAIMUNDO DE CARVALHO, mat. nº 5.006.524-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.001.450/2005 - ELIZETE MARIA SIMPLÍCIO DE ALMEIDA, mat. nº 515.662-5, período de 01/01/2004 a 19/10/2011, no valor de R 20.019,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.614/2011 - VERA LUCIA DE BARROS MARINHO, mat. nº 5.011.329-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.163/2011 - ANDRÉA DE MATOS PROCÓPIO, mat. nº 5.000.333-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.958/2011 - JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ, mat. nº 5.000.157-7, período de 20/03/97 a 31/10/99, no valor de R 421,90.\r\nProc. nº E-03/10.500.957/2011 - JOÃO BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.000.158-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.501.157/2011 - SALLY DE OLIVEIRA THULER, mat. nº 5.019.318-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.401.609/2011 - TANIA MARIA DA COSTA E SILVA, mat. nº 807.285-2, período de 04/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.501,50.\r\nProc. nº E-03/11.001.409/2011 - EDILENE MARTINS DE ARAÚJO, mats. nº 832.756-1 e 841.271-0, dia 08/10/2010, no valor de R 80,18.\r\nProc. nº E-03/11.004.933/2011 - TATIANA GARRIT BERNARDINO, mat. nº 968.103.-2, dia 30/03/2011, no valor de R 28,38.\r\nProc. nº E-03/10.100.539/2012 - GISELE CARLA DE CARVALHO PERES, mat. nº 942.979-6, dia 30/11/2011, no valor de R 46,80.\r\nProc. nº E-03/10.800.533/2011 - ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, mat. nº 186.429-7, período de 30/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.768,56.\r\nProc. nº E-03/10.701.034/2005 - SONIA MARIA CABRAL PINTO, mat. nº 163.185-2, período de 31/01/2005 a 31/12/2005, no valor de R 2.254,50.\r\nProc. nº E-03/11.467/2002 - SERGIO ULISSES ORLANDO KASAKEWITCH, mat. nº 249.400-3, período de 30/06/98 a 30/09/2002, no valor de R 26.208,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.164/2011 - SONIA RIBEIRO DE MORAES, mat. nº 5.000.199-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.166/2011 - MARIA LUCI TEIXEIRA CARDIM, mat. nº 5.000.324-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.401.072/2012 - ALINE CONCEIÇÃO GONÇALVES, mat. nº 933.002-8, dia 25/10/2011, no valor de R 36,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.558/2012 - GILCÉLIA ANSELMÉ DUTRA, mat. nº 5.526.542-5, período de 01/01/2011 a 10/05/2011, no valor de R 2.507,33.\r\nProc. nº E-03/10.402.146/2011 - TEREZA FRANCISCO DOS SANTOS, mat. nº 5.000.195-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1299540\r\n"
        ],
        "1299544": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda, no valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Miguel Silva & Yamashita Treinamento Profissional Ltda, no valor de R 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1299544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299545": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução Casa Civil nº 04, de 16 de janeiro de 2007, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\nId: 1299545\r\n"
        ],
        "1299554": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor RICARDO BEZZ DOS SANTOS no valor de R 17.551,70 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), entre o período de 01.08.2010 a 31.12.2011, do adicional de qualificação, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/503.982/2012.\r\nId: 1299554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299561": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11.\r\nMAGALHÃES DA COSTA, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 25.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 24.\r\nINDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 23.\r\nVANDERSON CLAVELARIO NUNES, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 28.\r\nLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 29.\r\nCARNEIRO DOIMO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\n- , o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 12.\r\nANA PAULA GOMES MAGALHÃES, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 7.\r\nINDEFIRO, o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 10.\r\nId: 1299561\r\n"
        ],
        "1299576": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " \r\na emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1299576\r\n"
        ],
        "1299578": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE 21.03.2012\r\nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/999.086/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos nº E- 21/913.125/2006, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/905.060/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/980.139/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-21/930.182/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 29.03.2012\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 178.363-8, por incidir aos arts. 18, inciso III; e, 26, incisos XI do Decreto nº 40.013/2006; c/c os arts. 38; 39, incisos III e IV, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência. Processo nº E-21/901.648/2009.\r\nId: 1299578\r\n"
        ],
        "1299580": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2012\r\n- FICAM os servidores abaixo relacionados enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 20/04/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10753-2\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\nF\r\nI\r\n5\r\n10754-0\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\nE\r\nVI\r\n5\r\n10030-5\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10662-5\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10734-2\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10411-7\r\nMARILIA PAIXÃO LINHARES\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n00848-2\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n00715-3\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10741-7\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\nE\r\nXVI\r\n1\r\n10649-2\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES\r\nE\r\nXVII\r\n3\r\nId: 1299580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299587": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CEPERJ -CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1299587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299588": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, no valor de R 17.038,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tec Brasil Com. E Ind. de Prod. Para Biotenologia Ltda, no valor de R 17.038,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1299588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299593": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 500010271, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce) e ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADOInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaId Funcional nº 433895541, a contar do dia 01/09/2011. Processo nº E-21/987.159/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.058-0, Id Funcional nº 20057970, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo da Silva) e DISPENSAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária824.419-6, Id Funcional nº 19953747, a contar do dia 27/12/2011. Processo nº E- 21/947.231/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.711-6, Id Funcional nº 20092350, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais) a contar do dia 01/04/2011. Processo nº E- 21/931.087/2011.\r\nEDUARDO VINÍCIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.241-4, Id Funcional nº 254510 para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254110 (Penitenciária Milton dias Moreira) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.829-8, a contar do dia 01/03/2012. Processo nº E-21/910.054/2012 \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5001183-9, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz) a contar do dia 03/10/2011. Processo nº E-21/941.190/2011.\r\nId: 1299593\r\n"
        ],
        "1299598": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 03/2012, no valor de R 2.013.225,00 (dois milhões, treze mil duzentos e vinte e cinco reais), em favor de referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o Restaurante Cidadão de Itaboraí.\r\nId: 1299598\r\n"
        ],
        "1299603": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor RENATO DA NÓBREGA COUTINHO, matrícula n° 2701545-2, no valor de R 1.354,85 (um mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 17.02.2011 a 31.12.2011, das diferenças de letra, triênio, hora extra incorporada e 13° salário, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/503.980/2012.\r\nId: 1299603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299609": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo n E- 01/400.103/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2012, para fornecimento de equipamentos eletrodoméstico e eletroeletrônico - refrigerador, forno microondasos em favor das Empresas: LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº 27.604.990/0001-23, vencedora do lote 1 (três itens) no valor total de R 1.559.966,84enta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) e do lote 2 (três itens) no valor de R 5.299.989,03 (cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e três centavos). KONA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 00.343.654/0001-18, vencedora do lote 3 (cinco itens) no valor de R 5.942.998,50 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinqenta centavos). Totalizando os três lotesoitocentos e dois mil novecentos e ciqüenta e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\nId: 1299609\r\n"
        ],
        "1299624": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ELAINE FÁTIMA GONÇALVES SALAZAR, relativa ao recebimento indevido de pensão após casamento da beneficiária.\r\nDE 19/04/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ROBERTO VAZ DA SILVA, relativa ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVENIDA MARACANÃ Nº 591 - MARACANÃ.\r\nId: 1299624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299638": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35149-4, Professor Adjunto, no período de 04/06/2012 a 09/06/2012, para participar da Conferência/oficina “La Importancia de Los Gestos Mínimos em Los Cotidianos Escolares”, em Córdoba, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 21/04/2012, para participar do “XIX Congresso Latinoamericano y XXIII Congresso Argentino de La Ciência Del Suelo”, na cidade de Mar Del Plata, na Argentina.\r\nDE 26.03.2012\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32493-9, Professor Adjunto, por 2 anos, a contar de 07/04/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARIANA DE ABREU MACHADO, matr. nº 34342-6, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com duração de 1 ano, a contar de 01/04/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\nDE 29.03.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Adjunto, no período de 12/03/2012 a 16/03/2012, para participar do “The Great Powers and the EV- The Viems From The Outside”, em Praga, República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9, Professor Titular, no período de 07/05/2012 a 05/06/2012, com fins de estudos e renovação de convênios com o CIVIIC e com o Musée National de I'Éducation/CNDP, na cidade de Rouen, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 12/04/2012 a 21/04/2012, para participar na “Napoleon's Empire: European Politics in Global Perspective”, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, Professor Adjunto, no período de 28/02/2012 a 12/03/2012, para participar de Exposição e Mesa Redonda na Paradigmas Arte Contemporânea, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34030-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 27/03/2012 a 01/04/2012, para participar do “5º Congresso Internacional de Hérnia”, em Nova Iorque, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE CYRILLO DA SILVA, matr. nº 26773-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/03/2012 a 28/03/2012, para participar do “61st Annual Scientific Session do American College of Cardiology”, em Chicago, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANO RODIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 27/05/2012 a 08/06/2012, para participar do “7th International Workshop on Connections in Steel Structures”, e Reunião de trabalho no âmbito de orientação de aluno de Doutoramento, respectivamente em Timisoara, na Romênia, e Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 27/05/2012 a 08/06/2012, para participar do “7th International Workshop on Connections in Steel Structures”, e Reunião de trabalho no âmbito de orientação de aluno de Doutoramento, respectivamente em Timisoara, na Romênia, e Coimbra, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 27/04/2012, para participar do “EXPBIOL”, na cidade de San Diego, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matr. nº 30238-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/03/2012 a 31/03/2012, para participar do “15th WFSA World Congress of Anaesthesiologists”, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, Professor Associado, no período de 09/04/2012 a 24/04/2012, para participar do XIII Congresso Nacional de Geotecnia e VI Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia, em Lisboa, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO, matr. nº 33109-0, Professor Adjunto, no período de 09/04/2012 a 14/04/2012, para participar da conferência “Standard Model @ LHC 2012”, na cidade de Copenhague, na Dinamarca. \r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, Professor Adjunto, no período de 23/04/2012 a 28/04/2012, para participar da “WER - Workshop on Requirement”, em Buenos Aires, na Argentina. \r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 14/04/2012 a 21/04/2012, para participar da conferência “PHYSOR 2012 - Advances in Reactor Physics”, na cidade de Knoxville, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 03/05/2012 a 01/06/2012, para visita e pesquisa escolar na Northwestern University, na cidade de Chicago, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de IVAN COSTA DA CUNHA LIMA, matr. nº 32176-0, Professor Titular, no período de 23/04/2012 a 05/05/2012, para participar da “International Conference onSuperconductivity and Magnetisn ICSM 2012”, na cidade de Istambull, na Turquia. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CAROLINA SCALI ABRITTA, matr. nº 35902-6, Professor Adjunto, no período de 09/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “2nd International Conference - Law, Language and Professional Practice”, em Nápolis, na Itália. \r\n- AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ROSA MARIA VIDEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33406-0, Professor Adjunto, pelo período de 2 anos, a contar de 29/04/2012, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, no período de 06/02/2012 a 06/03/2012, para participação no Experimento CMS, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Adjunto, no período de 20/02/2012 a 04/03/2012, para participar do seminário “Poder e Autoridade de Policia. O lugar das vitimas”, na universidade de Lisboa, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Adjunto, no período de 15/05/2012 a 19/05/2012, para participar do evento científico “Triatomine Genomics and Biology III”, na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32365-9, Professor Adjunto, no período de 23/03/2012 a 28/03/2012, para participar do Congresso Americano de Cardiologia, em Chicago, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Associado, no período de 03/04/2012 a 02/05/2012, para participar como professor visitante na Universidade Pierre&Marie Curie - Pires6 (UPMC), em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do Congresso Americano de Urologia, na cidade de Atlanta, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAURICIO YOUNES IBRAHIM, matr. nº 33268-4, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 23/04/2012, para participar do “XVI Congresso Latino Americano de Nefrologia”, na cidade de Cartagena, na Colômbia. \r\n- AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 02/06/2012 a 09/06/2012, para participar do “XVIIe Congrès de L'Amseance Waer”, na cidade de Reims, na França. \r\n- AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “XXX International Congress of the Latin American Studies Association - LASA”, em San Francisco, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento de JANE PAIVA, matr. nº 32357-6, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54 International Congress of Amercanists”, em Viena, na Áustria. \r\n- AUTORIZO o afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLVIEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54 International Congress of Amercanists”, em Viena, na Áustria. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Adjunto, no período de 20/06/2012 a 24/06/2012, para participar do “IV Congreso Regional de la Sociedad Interamericana de Psicologia”, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. \r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SONIA MARINHO DE AZEVEDO PIRES, matr. nº 30289-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com duração de 1 ano, a contar de 01/04/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 14/03/2012 a 18/03/2012, para participar do “Lupos Academy”, em Barcelona, na Espanha. \r\n- AUTORIZO o afastamento de LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34576-9, Professor Adjunto, no período de 23/03/2012 a 02/04/2012, para participar do congresso “Dalla Parte del futuro. Ripensare le parole e le pratiche Nei servizi per l'infanzia”, em Montecantini, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO ALBERTO FERREIRA, matr. nº 32433-5, Professor Associado, no período de 02/03/2012 a 10/03/2012, para participar do Projeto de pesquisa BNDES/UFPE - Visita Técnica e Sistemas de tratamento de Resíduos Sólidos, em Genebra, na Suíça.\r\nDE 09.04.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6, Professor Adjunto, pelo período de 1 ano, a contar de 08/03/20152, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria nº 002/09.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 24/04/2012, para participar do “Med-e-Tel 2012, evento oficial da Sociedade Internacional Telemedicina e Telessaúde; e visita a Fundação Galouste Gulbenkian”, na cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 31/03/2012 a 05/04/2012, para participar do “Curso da Academia LatinoAmericano de Medicina Del Adlto Mayor”, em Salamanca, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 15/03/2012 a 21/03/2012, para participar do Congresso Americano de Dermatologia para reciclagem, em San Diego, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS MONTES PAIXÃO JÚNIOR, matr. nº 36023-0, Professor Adjunto, no período de 22/04/2012 a 28/04/2012, para participar da “XXVI Semana Nacional y XXV Internacional de Geriatria e Gerontologia”, na cidade de San José, na Costa Rica. \r\n- AUTORIZO o afastamento de RODRIGO GUÉRON, matr. nº 34704-7, Professor Adjunto, no período de 04/05/2012 a 14/05/2012, para participar do II Encontro anual da AIM e pesquisa acadêmica, em Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL, matr. nº 31951-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapia, no período de 16/05/2012 a 29/05/2012, para participar do “STA 2012 - International Conference (American Thoracic Society)”, em San Francisco, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 31007-8, Professor Adjunto, no período de 25/05/2012 a 08/06/2012, para participar do “7th International Workshop on Connections in Steel Structures”, e Reunião de trabalho no âmbito de orientação de aluno de Doutoramento, respectivamente em Timisoara, na Romênia, e Coimbra, em Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de KENIA MAYNARD DA SILVA, matr. nº 30176-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 16/05/2012 a 29/05/2012, para participar da “Conferencia Internacional da ATS” e visita a Instituições Universitárias, na cidade de San Francisco, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 28/04/2012 a 27/05/2012, para participar de encontros de trabalhos referentes a convênios interinstitucionais e realizar pesquisas nas bibliotecas, nas cidades de Colônia, Jena, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LÉO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2, Professor Titular, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do Simpósio: “Política Pública Binacional Costa Rica-Brasil: reforma del Estado y Política Pública”, na cidade de Heredia, na Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “Europerio 7 - Congresso Europeu de Periodontia”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0, Professor Adjunto, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “Europerio 7 - Congresso Europeu de Periodontia”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 34589-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar na “American Thoracic Society 2012”, na cidade de San Francisco, nos EUA.\r\nDE 13.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de NELSON ELIAS, matr. nº 6837-9, Professor Associado, no período de 14/03/2012 a 18/03/2012, para participar do “Primer Simpósio de Expertos AOTK LTWG”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33082-9, Professor Adjunto, no período de 02/05/2012 a 05/05/2012, para participar da Conferência “Imágenes periféricas enelcine latino americano” e Oficina “De La' cultura nacional popular”, em Santiago do Chile, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Uni versitário Superior/Médico, no período de 12/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “Cardiostim 2012 - 18th World Congress in Cardiac Electrophysiology & Cardiac Techniques”, em Nice, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32392-3, Professor Associado, no período de 03/06/2012 a 07/06/2012, para participar do Congresso “Teatro y fiesta popular religiosa”, na cidade de Cusco, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento deLUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 14/04/2012 a 19/04/2012, para participar do “Pediatric & Adult Interventional Cardiac Symposium”, em Chicago, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 26/04/2012, para participar do “XIX Congreso LatinoAmericano de la Ciência del Suelo”, e atividades de pesquisa, na cidade de Mar Del Plata, na Argentina.\r\nDE 18.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento deJOÃO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 7404-7, Professor Adjunto, no período de 22/02/2012 a 29/02/2012, para participar do 27º Congresso da Sociedade Européia de Urologia, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4, Professor Titular, no período de 22/02/2012 a 29/02/2012, para participar do 27º Congresso da Sociedade Européia de Urologia, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32451-7, Professor Adjunto, no período de 25/03/2012 a 30/03/2012, para participar do “Spring Conference 2012 da Society for General Microbiology”, na cidade de Dublin, na Irlanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, Professor Adjunto, no período de 23/03/2012 a 28/03/2012, para participar do “61st Annual Scientific Session & Expo”, em Chicago, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34231-1, Professor Assistente, no período de 26/05/2012 a 03/06/2012, para participar do “I International congress Eating at School”, e visita técnica ao Compus da Alimentação da Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\n- AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares de ROGERIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, Técnico Universitário Médio/Desenhista, com duração de 2 anos, a contar de 16/04/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA REITORIA nº 036/98.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 25/04/2012 a 29/04/2012, para participar do “IV Congresso Latinoamericano de Psicologia - ULAPSI 2012”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Geocrítica”, em Bogotá, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LÉO DA ROCHA FERREIRA, matr. nº 4813-2, Professor Titular, no período de 30/06/2012 a 13/07/2012, para participar do”Convênio com a Université de I'IAE”, de Tours, na França; e Conferência Internacional “Cuidad y Ambiente em Polônia. Experiências para América Latina”, em Varsóvia, na Polônia.\r\nId: 1299638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299640": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2012\r\n- ISABELA FALCATO RIBEIRO, matr. nº 30458-4 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n- MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31080-5 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à UERJ, no período de 02/08/1993 a 31/12/1993, totalizando 152 dias de exercício.\r\n- ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35910-9 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado pelo servidor à UERJ, no período de 27/08/2007 a 31/12/2011, totalizando 1.588 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 29/02/2008 e de 07/01/2009 a 28/02/2009, totalizando 784 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ÉRICA PATRICIA GARCIA DE SOUZA, matr. nº 36014-9 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/08/2009 a 30/07/2010 e de 01/08/2010 a 29/02/2012, totalizando 942 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CÁTIA BARCELOS RAPOZO OLIVEIRA, matr. nº 35031-4 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 20/10/1999 a 30/11/2007, totalizando 2.939 dias de exercício. \r\nDE 27.04.2012\r\n- FICAM fixados a contar de 01/12/2011, os proventos mensais da inativa TERESINHA DE JESUS MUFARREJ MOTTA, matr. nº 30583-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 888/2011, publicado no D.O. de 01/12/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 17/01/2012.\r\nId: 1299640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299644": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo n E- 01/400./2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 00fornecimento de cartuchos e fitas para impressoras EPSON, em favor da Empresa NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.396.069/0001- 08, para os 24 itens do único lote no valor total de R 528.155,25 (quinhentos e vinte e oito mil cento e cinqenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1299644\r\n"
        ],
        "1299663": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA, no valor de R 580.947,88 (quinhentos e oitenta mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos),referente à 6ª medição dos serviços executados no período de 28/05/2011 a 26/06/2011, Obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural - Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 162/2010.\r\nId: 1299663\r\n"
        ],
        "1299669": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2012\r\nGISLENE APARECIDA POMPEU ÁVILAProfessor,Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n, Professor Docente matrícula Santa Maria Madalena).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\nNOBREGA SOLIANIProfessor II, matrícula \r\nVANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZAProfessor Docente II, matrícula 1206608-0).\r\nLUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO (SEEDUC) e \r\ne Professor Docente I, ).\r\nProfessor Docente I, matrículasSEEDUC). \r\n, Professor 0954808-2 (SEEDUC).\r\nRENATO CESAR MORAES DE SOUZA ).\r\n- ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, Professor Docente II, matrícula 245852-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0914509-5 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2012\r\nROCHA, Professor Docente I, matrícula 0833042-5 (SEEDUC) - Apos.) e Programador/Documentador, matrícula 0291673-2 (PRODERJ - Após.).\r\n- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Professor Docente I, matrículas 0255263-6 (SEEDUC) e 0916420-3 (SEEDUC).\r\n- MARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrículas 0515133-7 (SEEDUC) e 18031 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 26.04.2012\r\n- ROBERTO JOSE FAUSTINO, Médico, matrícula 81006314 (IASERJ) e 0624045 (Ministério da Saúde LÍCITAservidor.\r\nId: 1299669\r\n"
        ],
        "1299670": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 17/11/2011 a 16/11/2012, referente ao credenciamento do Centro de Cirurgia da Mão de Botafogo Ltda - CCMB, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, esta despesa visa dar cobertura ao mês de março/2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.04.2012\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da unidade HEPII e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: HERF. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 301.793,82 (trezentos e um mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da unidade HEPII e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: LCNN. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.351,05 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e um mil reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEPII para as unidades HEER e HERF, e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da unidade HEPII e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: Nível Central. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.481,44 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: HEAS, HECC, HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.037.915,57 (um milhão, trinta e sete mil novecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: CPM e Farmácia de Dispensação. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 119.402,58 (cento e dezenove mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, HESM, IEDS, IASERJ Central. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 284.180,49 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: IEISS, IEDE, HEAN, CPRJ, Centra Rio, EFTS. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 190.305,10 (cento e noventa mil trezentos e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008, que tem a finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 10/06/2011 a 09//06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em unidades hospitalares da rede SES: PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, GSE, Ambulatórios do IASERJ: Gávea, Penha, Niterói, Maracanã, Madureira. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,97(cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao pagamento do fornecimento de gás mensal a serem prestados pela CEG, as unidades da SES, esta despesa se refere ao cronograma janeiro a dezembro, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da rede SES-RJ, mediante a realização do pregão eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº33 C de 2011, com vigência de 12 meses, a contar 25/08/2012, em favor da A.P TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos de componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 107/201, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A,B de 2011, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 145.968,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos Ranelato de Estrôncio 2g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 31/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088 - B, de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2011 até 09/08/2012, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de vários itens de testes sorológicos, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue, mediante a realização do pregão eletrônico nº 179/2011 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 120/2011 com vigência de 12 (doze) meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, conforme solicitação do HEMORIO, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de testes ANTI-HAV, HBsAg, Anti-BBs, visando a realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 134/2011, com vigência de 02/12/2011 até 01/12/2012, conforme solicitado pelo HEMORIO, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 257.180,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES-RJ através de Componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, mediante a realização do pregão eletrônico nº 33/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº046 - A de 2011, em favor da FBM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 428.535,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES-RJ através de Componente especializado de Assistência Farmacêutica - GRUPO 1C, mediante a realização do pregão eletrônico nº 33/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº046 - B de 2011, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R 1.027.140,00 (um milhão, vinte e sete mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Hiperplasia Adrenal Congênita, atendidos por esta SES-RJ através de Componente especializado de Assistência Farmacêutica - GRUPO 1C, mediante a realização do pregão eletrônico nº 33/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº046 - B de 2011, em favor da MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.664,00 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081 - G de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 63,00 (sessenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081 - A de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do pregão eletrônico nº 42/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081 - B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 1.115,04 (um mil cento e quinze reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamento Etanercepte 50 mg, visando atender aos pacientes portadores de Artrite Reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do pregão eletrônico nº 86/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - B de 2012, com vigência de 11/07/2011 até 10/07/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.016.900,00 (dois milhões, dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Adalimumabe 50mg, visando atender aos pacientes portadores de Artrite Reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do pregão eletrônico nº 86/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - A de 2012, com vigência de 11/07/2011 até 10/07/2012, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, solicitado pelo HEMORIO, mediante a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 136/2011 do Pregão Eletrônico nº 192/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas referente ao item 01, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-A de 2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.141,60 (um mil cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-C de 2011, em favor da EXPRESSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 537,20 (quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-D de 2011, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-F de 2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 142,20 (cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-E de 2011, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 213,00 (duzentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de kits reagentes HIV AG/AB, sífilis, chagas e HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-A de 2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.051.200,00 (um milhão, cinquenta e um mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de kits reagentes HIV AG/AB, sífilis, chagas e HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-C de 2012, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de kits reagentes HIV AG/AB, sífilis, chagas e HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-C de 2012, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1299670\r\n"
        ],
        "1299677": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.08.2011 a 05.08.2006 e de 06.08.2006 a 04.08.2011.\r\nId: 1299677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299680": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\nCom fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1299680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299681": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nJOSETTE VASCONCELLOS CORRÊA SILVEIRA AUTORIZO.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n- CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1299681\r\n"
        ],
        "1299683": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "/04/2012\r\no resultado do PE 003/12, autorizando a despesa em favor da empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76, com o valor global registrado em R 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\nId: 1299683\r\n"
        ],
        "1299691": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2012, autorizando o registro dos preços constantes no processo, em favor da Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, importando o valor total dos preços registrados em R 18.199.879,66 (dezoito milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 1299691\r\n"
        ],
        "1299694": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/04/2012\r\nProc. nº E-09/2088/1001-2011 - Luis Felipe Ferreira de Moraes, matr. nº 264.099-3 - 54 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0791/1919-2012 - Carlos Alberto Gonçalves Silva, matr. nº 264.547-1 - 2.758 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1299694\r\n"
        ],
        "1299698": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/020.019/2012\r\nOnde se lê: ...no valor de R 13.000,00 (treze mil reais)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 13.870,00 (treze mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 1299698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299719": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/1301/425/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERNANDO DA SILVA SANTA'ANNA, matrícula nº 10.580-9, como Técnico de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/1993 e refixados, com efeitos a contar de 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995 e como Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/1094/1702/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON FERREIRA FILHO, matrícula nº 177.826-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/04/2003.\r\nPROCESSO Nº E-08/221287/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCY MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 146.899-0, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 265.644-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600121/1991 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARMINDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 140.888-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/5303/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO LUIZ PORTES, matrícula nº 269.091-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/08/2010. Revogando-se o despacho publicado no D.O de 28/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/11282/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANISIO DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 288.766-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/13182/1096/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE FREITAS TRUGILIO, matrícula nº 289.790-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/45485/1108/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON ROBERTO DE ABREU, matrícula nº 267.931-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/7608/1135/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matrícula nº 258.236-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3452/1155/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 263.942-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/127542/1540/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA APARECIDA MOYSES, matrícula nº 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/1156/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ITARNY TAVARES SAMPAIO, matrícula nº 258.557- 8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1216/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSVALDO DE CHIARA, matrícula nº 267.847-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1962/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO ROCHA FRUTUOSO, matrícula nº 257.440-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012\r\nId: 1299719\r\n"
        ],
        "1299726": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (domperidona 10 mg, cloridrato de verapamil 120 mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 8.870,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R 18.030,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, nos itens 15 e 21, perfazendo o valor de R 9.025,00, perfazendo a licitação o valor total de (cinquenta e dois mil e oitocentos e dezesseis reais). 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 e 25.\r\nId: 1299726\r\n"
        ],
        "1299727": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 076/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (omalizumabe 150 mg), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R 5.136.521,00(cinco milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais).\r\nId: 1299727\r\n"
        ],
        "1299728": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDiante do exposto, com base no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993,a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2012, do Contrato INEA n° 32/2010, firmado com a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de banners, placas de sinalização interna dos prédios e adesivação de viaturas, no valor global de R 311.245,00 (trezentos e onze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1299728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299760": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " EDITAL\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro em decorrência de , promovido pela Repartição Fiscal, conforme processo indicado, as inscrições relacionadas abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\nEm consequência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pe los estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.104.109\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO MATURANA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188238/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 24/06/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.230\r\nRAZÃO SOCIAL: HUGO MOISES FRANCO \r\nPROCESSO Nº: E-04/188197/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\nDATA: 31/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.648.499\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICIO CAMPANATI VIEIRA & CIA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188327/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 24/06/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.753.551\r\nRAZÃO SOCIAL: PIETRANI E LATINI LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-34/237521/2004\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 28/02/2004 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.542\r\nRAZÃO SOCIAL: BODEGUITA 2000 BAR E LANCHONETE LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128396/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 11/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.819.552\r\nRAZÃO SOCIAL: TEC PEL PAPELARIA & CD LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148777/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 02/08/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.674\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO OTICO DE CABO FRIO LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/188210/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\nDATA: 31/12/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.889.844\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO R DIOGO AUTOMÓVEIS \r\nPROCESSO Nº: E-04/188195/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\nDATA: 08/12/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 75.896.344\r\nRAZÃO SOCIAL: RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/257167/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 10/01/2007 \r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.564 \r\nRAZÃO SOCIAL: 697 COMÉRCIO DE TORTAS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/112201/2012\r\nINSPETORIA RF REG: . 10 \r\nDATA: 27/10/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.141.367\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA FOX LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161572/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\nDATA: 31/08/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.144.528\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTORIL AUTOMÓVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/249216/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\nDATA: 01/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.215.174\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDA SEGURADORA S/A \r\nPROCESSO Nº: E-04/265480/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 20/09/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.235.981\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLAGIO BOUTIQUE BAZAR E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\nDATA: 27/11/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.283.560\r\nRAZÃO SOCIAL: MPGM ARCOS BOUTIQUE LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188196/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\nDATA: 31/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.343.997\r\nRAZÃO SOCIAL: E Q COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/249357/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\nDATA: 29/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.356.037\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA FAROL DAS ESMERALDAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/136286/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 31/12/2006 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.383.433\r\nRAZÃO SOCIAL: ITASONHO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/238274/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\nDATA: 01/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.937 \r\nRAZÃO SOCIAL: GALUTA MADEIRAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\nDATA: 31/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.489.371\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKER S DO BRASIL MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128565/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 31/12/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.549.927\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER CLASSE 2003 MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230940/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 30/06/2007 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.634.444\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-34/236085/2004\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 12/11/2003 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.353\r\nRAZÃO SOCIAL: JUMPER 20 INFORMÁTICA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/147554/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 28/10/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.683.160\r\nRAZÃO SOCIAL: MAEXPO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148523/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 25/06/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.750.592\r\nRAZÃO SOCIAL: PC PLUS 1 INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/147838/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 01/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.752.471\r\nRAZÃO SOCIAL: DUOLOC CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/267476/2010\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\nDATA: 02/09/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.767.266\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MAURIEN DO CAJU LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/198110/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\nDATA: 31/01/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.812.199 \r\nRAZÃO SOCIAL: A TOCA DO QUEIJO LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/128392/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\nDATA: 18/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.882.006\r\nRAZÃO SOCIAL: AFFECTUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/230865/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 20/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.912.940\r\nRAZÃO SOCIAL: RS 498 INSTRUMENTO MUSICAIS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/132280/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 20/07/2009 \r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.619\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA E PIZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/176151/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\nDATA: 01/03/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.018.100\r\nRAZÃO SOCIAL: RECARGA MAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230880/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 22/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.290\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128394/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 01/10/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.081.570\r\nRAZÃO SOCIAL: GATE EXPRESS TRANSITÁRIO DE CARGAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/147961/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 19/11/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.179.783\r\nRAZÃO SOCIAL: ATHOS FARMA S A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS \r\nPROCESSO Nº: E-04/066602/2011\r\nINSPETORIA RF REG: . 6\r\nDATA: 15/07/2009 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.218.150 \r\nRAZÃO SOCIAL: E FERNANDES QUEIROZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS \r\nPROCESSO Nº: E-04/188239/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\nDATA: 10/02/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.917\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNATEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/257136/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 01/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.287.705\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADAO DOS COLCHÕES SONHO DE MADUREIRA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/129242/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 31/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.300.329\r\nRAZÃO SOCIAL: V R DE PAULA ARTIGOS PARA O LAR \r\nPROCESSO Nº: E-04/230921/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 30/09/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.456\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA POVO DO ENGENHO LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/123145/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\nDATA: 01/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.310.464\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BAIRRO JACARE LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/123251/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\nDATA: 01/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.323.108\r\nRAZÃO SOCIAL: C C PEREIRA JUNIOR MERCEARIA E AÇOUGUE - ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/219006/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\nDATA: 15/08/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.990\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIA DO PECHINCHA COMÉRCIO DE DOCES LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\nDATA: 27/11/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.365.145\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DA SILVA CLEM ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/188299/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 01/11/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.431.849 \r\nRAZÃO SOCIAL: FC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S A \r\nPROCESSO Nº: E-04/118448/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02 \r\nDATA: 31/12/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.450.185\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIOS DO FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188238/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\nDATA: 10/02/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.450.355\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER-BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128397/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 21/06/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.480.564\r\nRAZÃO SOCIAL: RURAL ALTENSE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188315/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 30/11/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.528.672\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLATONER INFORMÁTICA LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/148415/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 16/08/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.544.864\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/189007/2009\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 05/12/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.584.513\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/123002/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 23/12/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.162\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CESAR ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230952/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 02/04/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.609.664\r\nRAZÃO SOCIAL: JAC DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/135176/201\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\nDATA: 30/07/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.610.220 \r\nRAZÃO SOCIAL: LUGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230864/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01 \r\nDATA: 20/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.619.295\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTULO PRINT EMBALAGENS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/257244/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 12/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.633\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/265349/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 01/09/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.637.919\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO SQUARE INFORMÁTICA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230881/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 22/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.660.023\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPPOTELHAS INDUSTRIAL LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/261084/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\nDATA: 30/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.664.274\r\nRAZÃO SOCIAL: DISCLOSE & CIA COMÉRCIO DE CALÇADOS ACESSÓRIOS E BUTIQUE LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/185441/2009\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\nDATA: 16/04/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.676.809\r\nRAZÃO SOCIAL: TECHNO SOUND INFORMÁTICA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230879/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 22/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.741.864\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDINHA DO SAARA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148519/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 28/10/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.745.940\r\nRAZÃO SOCIAL: PL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/198840/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\nDATA: 26/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.758.651 \r\nRAZÃO SOCIAL: AVOI DONE SALÃO E ESTÉTICA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15 \r\nDATA: 28/11/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.763.299\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA PALMIER E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/279184/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 15/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.764.252\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMINEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/257245/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 08/06/2009 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.225\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRA ZOOM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/146825/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 22/03/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.796.537\r\nRAZÃO SOCIAL: BUZATTA & ARAUJO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/212163/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\nDATA: 01/06/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.805.994\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDECIR F DE OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADO E VAREJ DE DOCES - ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/227376/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\nDATA: 01/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.814.284\r\nRAZÃO SOCIAL: INK POINT INFORMÁTICA LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/147300/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 12/09/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.869.291\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE CHA E MATE BONSUCESSO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128393/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 01/10/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.881.992\r\nRAZÃO SOCIAL: LE BRIOCHE PANIFICADORA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/074174/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\nDATA: 11/11/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.885.130 \r\nRAZÃO SOCIAL: P P N DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE DOCES E BALAS \r\nPROCESSO Nº: E-04/257249/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01 \r\nDATA: 27/10/2009 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.906.804\r\nRAZÃO SOCIAL: JPS RESTAURANTE SELF SERVICE E LANCHONETE LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128395/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 01/11/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.273\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRANA DE TERESÓPOLIS - COM E DISTRIBUIDORA DE PALLETT LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/242254/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\nDATA: 01/05/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.738\r\nRAZÃO SOCIAL: KOWARICK DISTRIBUIDORA DE TECIDOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/198882/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\nDATA: 23/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.009.946\r\nRAZÃO SOCIAL: JMEX COMERCIAL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148771/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 05/08/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.288\r\nRAZÃO SOCIAL: SSB MERCADINHO DIBIONDI LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161562/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\nDATA: 28/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.076.155\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILI COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/267905/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 01/12/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.082.384\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPHA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/257250/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 15/06/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.189.480\r\nRAZÃO SOCIAL: DE LORENA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/238247/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\nDATA: 01/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.196.789 \r\nRAZÃO SOCIAL: R C M RECICLAGEM CARIOCA DE METAIS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/242131/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01 \r\nDATA: 08/10/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.218.766\r\nRAZÃO SOCIAL: TELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/257243/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 21/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.295.922\r\nRAZÃO SOCIAL: T A PEREIRA CONFECÇÕES DE ROUPAS ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/123362/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\nDATA: 20/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.306.398\r\nRAZÃO SOCIAL: J E BATISTA DROGARIA LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/222495/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 26/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.309.281\r\nRAZÃO SOCIAL: EUROPA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/238248/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\nDATA: 01/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.338.079\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAECO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/257222/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 12/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.349.593\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA \r\nSCHEIDER E GALVAO LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/230889/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 26/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.366.307\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CARIOCA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/257135/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\nDATA: 01/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.566.926\r\nRAZÃO SOCIAL: BARÃO RIO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/147296/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 03/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.567.736 \r\nRAZÃO SOCIAL: ORDEZA BOATE 2012 ENTRETERNIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/147295/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10 \r\nDATA: 04/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 79.589.667\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/147705/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 03/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 80.173.334\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA LUSO BRASILEIRA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/198870/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\nDATA: 31/12/1993 \r\nINSCRIÇÃO N°: 80.298.781\r\nRAZÃO SOCIAL: SAM INDUSTRIAS SA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230942/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 31/03/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 80.902.182\r\nRAZÃO SOCIAL: SICAR FRIBURGO AUTO PEÇAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/210068/2010\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\nDATA: 31/01/2006 \r\nINSCRIÇÃO N°: 81.188.165\r\nRAZÃO SOCIAL: PALOMA LANCHES LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148871/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 30/06/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 81.968.535\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA JOSE BONIFACIO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/132277/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 29/09/2009 \r\nINSCRIÇÃO N°: 81.984.999\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMPOLIM POSTO DE GASOLINA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/132248/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 12/03/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 81.985.693\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELIA ARTES GRÁFICAS EDITORA LTDA 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\r\nPROCESSO Nº: E-04/148431/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 01/01/2009 \r\nINSCRIÇÃO N°: 83.843.101\r\nRAZÃO SOCIAL: R R B INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/132101/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 01/06/1996 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.082.589\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALIMENTO PROTEINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/230941/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\nDATA: 31/05/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.108.243\r\nRAZÃO SOCIAL: RHADSSY CALÇADOS INFANTIS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/148499/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 12/07/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.362.476\r\nRAZÃO SOCIAL: V J S COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/180120/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\nDATA: 10/01/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.609.269 \r\nRAZÃO SOCIAL: P R DA SILVA COMÉRCIO DE CARNES-EPP \r\nPROCESSO Nº: E-04/188240/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01 \r\nDATA: 14/02/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.274\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SUCURI LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188317/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 01/09/2002 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.800\r\nRAZÃO SOCIAL: M LAUDEMIR F MELHORANCE \r\nPROCESSO Nº: E-04/188296/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 01/10/2003 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.910.902\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-34/121307/2004\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 31/12/1997 \r\nINSCRIÇÃO N°: 84.941.336\r\nRAZÃO SOCIAL: MEM DE SA TINTAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/146424/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 18/08/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 85.059.041\r\nRAZÃO SOCIAL: TOMAZ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/188293/2008\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\nDATA: 27/01/2008 \r\nINSCRIÇÃO N°: 85.174.363\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO GRADIM 1825 LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/237454/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\nDATA: 01/10/2004 \r\nINSCRIÇÃO N°: 85.498.622\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFUMARIA FOX LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/161573/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\nDATA: 31/08/2010 \r\nINSCRIÇÃO N°: 85.605.216\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA CONTEMPORANEA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148428/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 15/04/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 85.780.239 \r\nRAZÃO SOCIAL: FAV PANDY COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128178/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03 \r\nDATA: 30/12/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 85.843.524\r\nRAZÃO SOCIAL: ART MAYQ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME \r\nPROCESSO Nº: E-04/132169/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\nDATA: 01/09/2002 \r\nINSCRIÇÃO N°: 86.133.318\r\nRAZÃO SOCIAL: GMM EMPREITEIRA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/148569/2011\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\nDATA: 21/07/2011 \r\nINSCRIÇÃO N°: 86.247.461\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIAS MARFRAN LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/123339/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\nDATA: 22/03/2012 \r\nINSCRIÇÃO N°: 86.280.485\r\nRAZÃO SOCIAL: MINKE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/128391/2012\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\nDATA: 02/01/2007 \r\nINSCRIÇÃO N°: 86.386.100 \r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL AMALIA LTDA \r\nPROCESSO Nº: E-04/112189/2012\r\nINSPETORIA RF REG: .10 \r\nDATA: 01/12/2011\r\nId: 1299760\r\n"
        ],
        "1299761": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de a R 138.167,93 (cento e trinta e oito mil cento e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, referente ao servidor ADELIA REIS CINTRA, ID Funcional nº 30074355 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1299761\r\n"
        ],
        "1299770": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nCampeonato Mundial de Surf Saquarema prime - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados, em 14/03/2012.\r\nId: 1299770\r\n"
        ],
        "1299827": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA (RJ-173): AUTORIZO, concedendo o prazo de 50 (cinquenta) dias para a conclusão da pintura dos veículos.\r\nId: 1299827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299830": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 12/2011 desta Secretaria - Referente ao PE nº 42/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei 8.666/1993, em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, com valor total de R 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). \r\nId: 1299830\r\n"
        ],
        "1299835": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2012\r\n- MARCELO GETULIO LISBOA LIMA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0945953-8 (SEEDUC) e 0964628-2 (SEEDUC.). cargos do servidor.\r\nDE 13.04.2012\r\n- CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0231468-0 e 0243271-4 (SEEDUC). servidor.\r\nDE 16.04.2012\r\nProfessor SEEDUC).\r\nCATIA CRISTINA MOFATO FRADE DA SILVAe ).\r\nDocente I matrícula 203378 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n, \r\nPEDRO LUIZ DE SOUZA JUNIOR ).\r\n, Professor Docente I, \r\n9 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, matrícula 5003229-1 (SEEDUC).\r\nROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOSProfessor I, matrícula 253347-9 (PCRJ).\r\nCRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES ).\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA,0917128- 1 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1299835\r\n"
        ],
        "1299839": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " \r\na despesa para Reforço 2012NE00579, referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z”, na Cláusula Quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de fevereiro de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 561.978,00(quinhentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais ns 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente repasse financeiro para a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I) e julho a dezembro (incentivo II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Seropédica e Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente repasse financeiro para a Associação Hospital de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus II a IV) de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente repasse financeiro para o Município de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (incentivos II e IV) de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HMORIO, MEDIANTE a Dispensa de Licitação, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORARIO LTDA, no valor de R 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para reforço da 2012NE00684, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 100.000,01 (cem mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço da 2012NE00686, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 40.000,01 (quarenta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,64 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2011 a 31/03/2012 e o reajuste do preço sobre o índice INPC de 6,3065%, para contratação de serviço de telemarketing, visando à realização do serviço receptivo SAMU com georeferenciamento e rastreamento das unidades móveis, Central Volante da SES, incluindo a disponibilização de infra - estrutura e mão de obra especializada, 24 horas por dia, todos dos dias da semana, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 1.162.254,63 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SES nº 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010, e SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizado em Cascatinha, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para, aquisição por inexigibilidade de Licitação do medicamento Acido Zoledrônico 5mg comprimido, visando atender os pacientes oriundos do poder Judiciário, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R 23.155,25 (vinte e três mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cantagalo para Supervisão e Fiscalização dos trabalhos do tomógrafo móvel, em favor de JOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente repasse financeiro para o HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivos II a IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente repasse financeiro para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA e ao HOSPITAL BASILEU ESTRELA, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de dezembro (fixo), julho a dezembro ( bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011(incentivo ll a lV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente repasse financeiro para o HOSPITAL ANTONIO CASTRO, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Reso lução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro (bônus l a lV) de 2011, em favor HOSPITAL ANTONIO CASTRO, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse financeiro para o HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, sendo esta despesa se refere a competência de Julho a Dezembro(bônus l a lV) de 2011, em favor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse financeiro para o MUNICÍPIO DE CAMBUCI, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de julho a dezembro (bônus l a lV) de 2011, em favor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao depósito judicial visando dar continuidade a ação de desapropriação referente ao proc. nº 0004129-15. 2012.8.19.0037 ID nº 081010000003733337, do imóvel localizado no município de Nova Friburgo, no qual a Secretaria de Estado de Saúde pretende construir o Centro de tratamento Oncológico da Região Serrana, considerando o decreto declaratório de utilidade pública nº 42.976/2011, conforme determinação do juízo da 3ª Vara Civil de Nova Friburgo, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 7.545.000,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Incentivo Financeiro instituído pela Resolução SES nº 30 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011 e SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, com a finalidade de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Itaperuna, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, sendo esta despesa corresponde ao complemento do valor mensal, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.04.2012\r\na despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012, permitindo a regularização das pendências financeiras e posterior baixa dos veículos, conforme solicitado pela Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 819,74 (oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao pagamento de infrações de trânsito, permitindo a regularização das pendências financeiras e posterior baixa dos veículos, conforme solicitado pela gerência de transportes às fls. 04, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 11.768,98 (onze mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.04.2012\r\na despesa referente ao pagamento por ordem judicial, a título de honorários advocatícios referentes à ação de cobrança ajuizada do favorecido da ação cível nº 0063313-83.2007.8.19.001, julgada improcedente na questão de fundo, em favor de SUPERCOPY IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não Sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 01/06//2012 e comprovação até 30/06/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, a favor da Servidora ANA ALICE TEIXEIRA PEREIRA BEVILAQUA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, referente ao convênio nº 368/2007, celebrado com o Ministério da Cultura/Fundo Nacional Da Cultura, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 347.094,55 (trezentos e quarenta e sete mil noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para pagamento de encargos especiais estabelecidos pelo Decreto nº 41.235/2008, datado em 03/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 463 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de Gratificação por produtividade, referente ao período de 26/01/2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 213.903,18 (duzentos e treze mil novecentos e três reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de encargos especiais estabelecidos pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de Vigilância Sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 22 de fevereiro de 2012 a 21 de março de 2012, tendo em vista a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados, a serem destinados ao custeio do Serviço Ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04 de abril de 2011, sendo esta despesa refere-se aos meses de janeiro e fevereiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para transferência de recursos financeiro ao Fundo Municipal de Saúde de Queimados, a serem destinados ao custeio do Serviço Ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, até que os recursos possam ser incorporados ao teto municipal, com base nos termos da Resolução SESDEC nº 1559 de 01 de abril de 2011, publicado no D.O. de 04 de abril de 2011, sendo esta despesa refere-se aos meses de Janeiro e Fevereiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa de Empenho estimativo para pagamento de infrações de trânsito do veículo Corolla placa LUH 3457, que está à disposição do gabinete da SES, em favor do GABINETE DO SECRETÁRIO, no valor de R 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de adiantamento com prazo de aplicação até 02/06/2012 e comprovação até 01/07/2012, em favor de ANA CLAUDIA DA CRUZ S. DIAS, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para ressarcimento de valores FUNASA decorrente de sinistro e depriação/abandono por falta de manutenção dos veículos que atendiam a equipe da dengue, sendo necessária sua baixa, conforme exposto pela Gerência de Transporte, em favor do BANCO DO BRASIL, no valor de R 67.742,00 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.04.2012\r\na despesa referente incentivo financeiro instituído pelas resoluções SES nº 94 de 21/09/2011, D.O. de 22/09/2011 e SES nº 273 de 19/03/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas, localizada, no município de Nilópolis, sendo esta despesa se refere ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.04.2012\r\na despesa referente a concessão de recursos do rede FES, a Subsecretaria Jurídica e de Correspondência, de acordo com os termos da resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº1480 de 10/01/2011, D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 1ª e 2ª cota regular, em favor da SUBSECRETARIA JURÍDICA E CORREGEDORIA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1299839\r\n"
        ],
        "1299866": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 24/04/2012\r\nProc. nº E-01/120.813/2008 - MARIA DAS GRAÇAS GOULART DE FREITAS, mat. nº 190.782-3, período de 25/08/2006 a 30/07/2008, valor R 3.415,21.\r\nProc. nº E-03/10.006.050/2011 - LUIZA DE FÁTIMA CASTRO GOMES, mat. nº 248.876-5, período de 03/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.883,09.\r\nProc. nº E-03/10.300.850/2011 - ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, mat. nº 5.000.137-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.880/2011 - ELAINE DE FATIMA SILVEIRA FRÓES DE MATTOS, mat. nº 5.012.093-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.979/2011 - MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, mat. nº 5.001.435-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.310.119/2010 - RENATA RIBEIRO SCARAMELLA, mat. nº 929.147-7, período de 06/08/2010 a 31/12/2011, valor R 4.007,50.\r\nProc. nº E-03/11.402.137/2011 - VILMA SOARES COUTO, mat. nº 514.609-7, período de 01/01/2004 a 21/09/2011, valor R 22.511,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.735/2011 - DEUSLENE DE FREITAS DE BARROS, mat. nº 192.106-3, período de 05/07/2011 a 31/12/2011, valor R 849,16.\r\nProc. nº E-03/10.102.179/2011 - GRÁCIA MARIA BASTOS AZEVEDO, mat. nº 240.996-9, período de 20/09/2010 a 12/01/2011, valor R 1.095,26.\r\nProc. nº E-03/3.610.738/2010 - IRACEMA MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 1.168.422-2, período de 01/01/2004 a 13/11/2009, valor R 14.740,90.\r\nProc. nº E-03/4.610.167/2011 - MARIA ELISABETH VIDIPÓ DE SOUZA, mat. nº 247.075-5, período de 20/05/2010 a 29/12/2010, valor R 1.589,17.\r\nProc. nº E-03/814.578/2011 - ELISABETH NIELSEN AIDE, mat. nº 249.516-6, período de 28/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.395,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.390/2009 - MARISE SANTANA DA SILVA, mat. nº 233.479-5, período de 22/12/2008 a 17/07/2009, valor R 856,29.\r\nProc. nº E-03/10.701.829/2011 - ZELIA MARIA OLIVEIRA MELO, mat. nº 5.024.357-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/8.613.208/2011 - VANDA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.018.947-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 426,20.\r\nProc. nº E-03/10.402.167/2011 - MARIA JOSÉ SANTOS, mat. nº 5.000.346-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.272/2011 - ALESSANDRA VEIGA, mat. nº 5.001.793-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.101/2011 - KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, mat. nº 5.006.029-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-01/120.140/2011 - MARIA DA PENHA VIEIRA ROCHA, mat. nº 155.747-9, período de 01/01/2004 a 19/04/2010, valor R 14.119,22.\r\nProc. nº E-03/811.736/2009 - ELZIRA DE ALAMAR PEDROSA, mat. nº 106.767-7, período de 01/01/2004 a 24/04/2006, valor R 5.483,57.\r\nProc. nº E-03/10.103.707/2010 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mat. nº 110.430-6, período de 01/01/2004 a 05/11/2009, valor R 13.672,47.\r\nProc. nº E-03/10.300.782/2011 - SELMA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.025.612-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.154/2011 - LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL, mat. nº 5.000.191-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.114/2011 - VANILZA CANDIDO, mat. nº 230.752- 8, período de 02/06/2008 a 31/12/2011, valor R 8.576,44.\r\nProc. nº E-03/10.703.953/2011 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, mat. nº 235.763-0, período de 29/04/2009 a 31/12/2011, valor R 6.676,90.\r\nProc. nº E-03/10.402.767/2011 - MARIA ABREU TAVARES, mat. nº 189.051-6, período de 11/09/2009 a 31/12/2011, valor R 6.138,36.\r\nProc. nº E-03/10.401.413/2011 - ANGELA MARIA HENTZY, mat. nº 245.722-4, período de 17/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.152,90.\r\nProc. nº E-03/2.610.633/2008 - LUZIA TEIXEIRA MARINHO, mat. nº 185.660-8, período de 30/08/2008 a 31/12/2011, valor R 10.749,83.\r\nProc. nº E-03/10.202.208/2011 - EMÍLIA CECILIA DA SILVA, mat. nº 682.397-5, período de 28/10/2005 a 31/12/2011, valor R 5.499,35.\r\nProc. nº E-03/10.500.840/2011 - AURELIANA DRIUSSO VOGAS MOREIRA, mat. nº 5.000.135-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.811/2011 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 237.035-1, período de 30/09/2009 a 31/12/2011, valor R 6.856,80.\r\nProc. nº E-03/10.300.389/2011 - EUNICE MARQUES LIMA, mat. nº 518.683-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 19.140,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1299866\r\n"
        ],
        "1299930": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 5.009.122-2.\r\nId: 1299930\r\n"
        ],
        "1299944": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            ".2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE da entidade SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DA FEIRA - OS CIRINEUS, inscrita sob o CNPJ nº 63.106.959/0001- 26, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 9 de dezembro de 2012.\r\nId: 1299944\r\n"
        ],
        "1299953": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE da entidade ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 03.552.757/0001-86, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 9 de dezembro de 2012.\r\nId: 1299953\r\n"
        ],
        "1299957": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            ".04.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentosmil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1299957\r\n"
        ],
        "1299960": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2012\r\nId: 1299960\r\n"
        ],
        "1299968": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 27/04/2012\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 01/07/1977 a 31/01/1978, 01/07/1978 a 31/01/1979, de 1.155dias de efetivo exercício.\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.195.753-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Soc, totalizando 1.662 (um seiscentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21/05/1982 a 30/01/1983, por ser concomitante ao Estado, tornando-se sem efeito a publicação do D.O. de 12/04/2007.\r\nId: 1299968\r\n"
        ],
        "1299977": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.04.2012\r\nVALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2011.\r\nId: 1299977\r\n"
        ],
        "1299990": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 3876/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 191.880,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nProcesso n° 3877/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Laborpec Rio Comercial Ltda, no valor de R 61.320,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1299990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300003": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1187/0004/2011 - HOMOLOGO a favor da empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME, com valor unitário para o item 1 de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), totalizando o valor de R 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), com valor unitário para o item 2 de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o valor do lote único de R 3.010.000,00 (três milhões e dez mil reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2011, para futura aquisição de equinos através de Sistema de Registro de Preço.\r\nId: 1300003\r\n"
        ],
        "1300005": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, a favor da , no valor de R 2.928,15 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos), NF 011756, referente ao exercício de 2011. \r\nReconheço a dívida, a favor da , no valor de R 4.799,74 (quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), NF 011874, referente ao exercício de 2011. Perfazendo a dívida o valor total de R 7.727,89 (sete mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1300005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300031": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.04.2012\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 899.429-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 930.772-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcuradora do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CESLSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.914-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1300031\r\n"
        ],
        "1300060": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCooperativa Cootacom (RJ-714): Autorizo a incorporação do veículo Peugeot Boxer placa LLL1139 da cooperada Vera Lucia Fernandes do Valle em substituição ao veículo placa LSH2099, que será baixado.\r\nId: 1300060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300093": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1300093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300119": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 136.482,47. NE nº. 00855/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1300119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300135": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\nDocente I(SEEDUC).\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLOProfessor Inspetor Escolar, matrícula 0966909-4 (SEEDUC).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\nProfessor, matrícula Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nJORGE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA ).\r\n, Professor Docente I, \r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.04.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula \r\nNELSON FERREIRA LIMA, Professor Docente I, matrículas 0837092-6 (SEEDUC) e 0913061-8 (SEEDUC).\r\nMONICA RIBEIRO DA SILVA FOGAÇA, Professor Docente II, matrículas 281703-9 (SEEDUC) e 0916291-8 (SEEDUC).\r\n- SANDRA CRISTINA LOPES, Professor Docente I, matrícula 921090-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 134724 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- HELENILDA GARCIA DA SILVA, Professor Docente I, 0846993-4 (SEEDUC) e 0936190-8 (SEEDUC).\r\n- MARCELLE MARIA VILLELA CURTY, Professor Docente I, matrícula 0912799-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209107-2 (PCRJ).\r\nDE CARDOSO, Professor Docente I, matrículas 0917814-6 (SEEDUC) e 0939612- 8 (SEEDUC).\r\n- ROBSON PAULINO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0938469-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 128651 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- JOYCE RAMOS CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0951638-6 (SEEDUC) e 0960087-5 (SEEDUC).\r\n- DEISE DE SOUZA BERNARDO, Professor Docente I, matrículas 0960508-0 (SEEDUC) e 0934307-0 (SEEDUC).\r\n- JANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO, Professor Docente I, matrículas 0934493-8 (SEEDUC) e 0963725-7 (SEEDUC).\r\n- LEILA DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0830016-2 (SEEDUC) e 5005939-3 (SEEDUC).\r\n- CHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0248281-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0938377-9 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.04.2012\r\nProfessor Docente IIProfessor II, matrícula 11/682538-4).\r\n- PAULO CESAR PEÇANHA, Professor Docente I, matrícula 0925272-(SEEDUC) e 0962227-5 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1300135\r\n"
        ],
        "1300150": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-11/182/2012 - STEPHANIE ROCHA DE LIRA, matrícula nº 970.480-0. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1300150\r\n"
        ],
        "1300153": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0139/0004/2011 - HOMOLOGO a favor da empresa MAPPE BRASIL LTDA, arrematante do lote 1 com valor global de R 11.847,00 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais), e a favor da empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME, arrematante do lote 2 com o valor global de R 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais), na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2012.\r\nId: 1300153\r\n"
        ],
        "1300154": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.066,80. NE nº. 00856/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1300154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300160": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 27.04.2012\r\nPROC. Nº E-08/2384/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em MATERNIDADE da entidade INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA Á SAÚDE - IABAS, inscrita sob o CNPJ n° 09.652.823/0002-57, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual n° 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 148 de 18 de novembro de 2011, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 151 de 9 de dezembro de 2012.\r\nId: 1300160\r\n"
        ],
        "1300161": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.961,40. NE nº. 00857/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1300161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300164": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\no requerimento de Licença de Operação para atividade de extração mineral de argila, conforme DNPM n° 890.345/2005, com base nos autos do Processo nº E- 07/202.138/1998.\r\nId: 1300164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300165": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 27/04/12\r\nProc. nº E-09/001471907/2012 - João Batista Barros Gonçalves, matr. nº 123.178-6 - períodos base: 01/08/87 a 29/07/92, de 30/07/92 a 28/07/97, de 29/07/97 a 27/07/2002 e de 28/07/2002 a 26/07/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/029138/1064/2012 - Luis Carlos Cordeiro Pinho, matr. nº 258.233-6- período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/146/1702/2012 - Luiz de Sales Tiné, matr. nº 261.447-7 - períodos base: 19/11/93 a 17/11/98, de 18/11/98 a 16/11/2003, e de 17/11/2003 a 14/11/2008. = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/000660/1906/2012 - Renata Teixeira de Assis, matr. nº 860.499-3 - período base: 02/05/2006 a 30/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000123/1144/2012 - Sandro de Oliveira Zanon, matr. nº 872.168-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0512/1216/2011 - Tércia Amoedo Silveira, matr. nº 815.933-7 períodos base: 21/08/99 a 18/08/2004 e de 19/08/2004 a 17/08/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/5627/1915/2011 - Vladmir Barbosa da Silva, matr. nº 261.507-8 - períodos base: 13/02/87 a 11/02/92, e de 12/02/92 a 31/03/97 acrescido de + 40 dias de LTS, 01/04/97 a 30/03/2002 e de 31/03/2002 a 29/03/2007 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/089003/1901/2011 - Wlademir de Melo Brazil, matr. nº 258.617-0 períodos base: 25/07/96 a 23/07/01, de 24/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 21/07/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/011901/1924/2011 - Wellington dos Santos Costa, matr. nº 872.268-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0013/1918/2012 - Wellington de Oliveira, matr. nº 260.549-1 - período base: 30/12/2006 a 28/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5402/1072/2011 - Wanderley Marques Victoria, matr. nº 260.545-9 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020/1226/2012 - Sebastião da Silva Espinosa, matr. nº 267.963-7 - períodos base: 13/09/99 a 10/09/2004 e de 11/09/2004 a 09/09/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006/1580/2012 - Sandra Fernandes Pinto Martha, matr. nº 860.366-4 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/11620/1702/2011 - Walter Joseph Toledo Magis, matr. nº 268.900-8 - período base: 11/12/2006 a 09/12/2011 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/05165/1155/2011 - Diomário Gervásio de Paula Filho, matr. nº 257.603-1 - Exercícios: 1992 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/0057/1501/2012 - Sergio Gomes Carvalho Francisco matr. nº 806.517-9 - Exercícios: 1992, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1300165\r\n"
        ],
        "1300172": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProc. nº E-07/201.382/2007 - INDEFIRO o recurso apresentado pela empresa COPE CONSTRUÇÕES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. \r\ne MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.666/2007, de 14/09/2007.\r\nProc. nº E-07/201.412/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por CAFÉ VOLTA REDONDA LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132328, de 24/06/2008.\r\nProc. nº E-07/200.363/2008 - INDEFIRO o recurso interposto por PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.299, de 31/03/2008.\r\nId: 1300172\r\n"
        ],
        "1300175": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/7931/0006/2011 - INDEFIRO, conforme demonstrado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nProcesso nº E-09/0011/0010/2012 - INDEFIRO recurso interposto por ISNACILDE MENDES DE SOUZA, 2º Sargento PM da Reserva Remunerada (RG 54.728), com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1300175\r\n"
        ],
        "1300178": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\n- MARILZA FERREIRA COUTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.762- 1. , por não cumprir os requisitos exigidos pelos art. 4º e art. 5º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90.\r\nId: 1300178\r\n"
        ],
        "1300180": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2011\r\nProcesso nº E-08/3.581/2008\r\nONDE SE LÊ: ... para apurar Irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e E-08/601.155/2008, ...\r\nLEIA-SE: ... para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e \r\nId: 1300180\r\n"
        ],
        "1300187": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nE-01/51033/2012, E-08/650294/2012, E- 10/701501/2011 e E-11/30.063/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1300187\r\n"
        ],
        "1300189": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nseja efetivada no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda a requerida nos autos do processo administrativo nº E-04/003.214/2012, desde que observadas, previamente, as condicionantes tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\npara adoção das providências complementares.\r\nId: 1300189\r\n"
        ],
        "1300224": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 13/04/2012\r\nProc. nº E-03/2.310.081/99 - FATIMA CRISTINA GUIMARAES MAÇULO, mat. nº 804.303-6, Prof. Doc. II, período base de 02/04/2006 a 16/04/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.304/2004 - FRANCIMAR VALERIO CHAVES DA SILVA, mat. nº 292.468-6, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.190/2003 - EDIMAR ALFRADIQUE DE ALMEIDA, mat. nº 250.103-9, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/810.148/99 - CLARA RIBEIRO FERNANDES mat. nº 249.394-8, Prof. Doc. I, período base de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.920.134/99 - ROSENIA SOARES DA ROSA, mat. nº 281.325-1, Prof. Doc. II, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.920.133/99 - ROSENIA SOARES DA ROSA, mat. nº 250.443-9, Prof. Doc. II, período base de 04/09/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-03/7.210.099/2000 - LINELICE LEITE MILANI, mat. 234.319-2, Prof. Doc. II, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/230.235/99 - CILENE DE LUNA LINS, mat. nº 294.313- 2, Prof. Doc. I, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/811.531/2011 - LUCELI SABINO DA SILVA, mat. nº 911.379-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.132/2001-ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, mat. nº 804.384-6, Prof. Doc. II, período base 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\nProc. nº E-03/811.421/2007 - MARGARETH DE NASCIMENTO SOARES CANZI, mat. nº 840.439-4, Prof. Doc. I, período base de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.500.050/96 - MARIA DO ROSARIO MOREIRA RESENDE ARAUJO, mat. nº 245.003-9, Prof. Doc. I, período base de 08/09/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.601.065/2008 - ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, mat. nº 5.006.252-0, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.019/96 - FATIMA PINHEIRO MOTTA, mat. nº 292.432-2, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.571/2003 - DULCE GOMES ASSUNÇÃO mat. nº 243883-6, Prof. Doc. I, período base de 21/05/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.091//2001 - SERGIO MURILO LESSA, mat. nº 5.024.616-4, Agente Coordenador de Turno, período base de 15/08/2006 a 14/08/2011.\r\nProc. E-03/2.300.288/2007 - SUELI MARTINS CORREA, mat. nº 237.258-9, Prof. Doc. II, período base de 05/07/2003 a 02/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/19.330/88 - MARIA DA CONCEIÇAO PINHEIRO RANGEL, mat. nº 230.810-4, Prof. Doc. I, períodos base de 11/03/88 a 28/03/93 e de 21/06/2001 a 06/07/2006.\r\nProc. nº E-03/812.170/2011 - CARMEM LUCIA BULHOES DE ALMEIDA BRUM, mat. nº 5.013.499-8, Agente Coordenador de Turno, períodos base de 01/12/98 a 29/01/2003 e de 19/03/2005 a 18/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.039/98 - OLGA DA CONCEIÇAO ARAUJO LESSA, mat. nº 250.077-5, Prof. Doc. II, períodos base de 18/08/2001 a 17/08/2006 e de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/811.486/2011 - PAULO SILVA mat. nº 274.392-0, Servente, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e de 02/03/2002 a 02/05/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.231/2000 - SONIA ESTEVES PEQUENO LEMOS, mat. nº 233.077-7, Prof. Doc. II, períodos base de 05/05/98 a 04/05/2003 e de 05/05/2003 a 04/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.940/2011 - TEREZINHA DE JESUS CALOR BARROS, mat. nº 249.984-6, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 12/06/96 a 11/06/2001 e de 23/05/2003 a 22/05/2008.\r\nProc. nº E-03/811.287/2012 - LUCY MARA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 815.379-3, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/811.161/2012 - KELLY RODRIGUES E SILVA LEITE, mat. nº 845.127-0, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nProc. n° E-03/11.400.204/2007 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.179-6, período base de 02/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.867/2012 - PATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.271-7, período base de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. n° E-03/11.400.805/2012 - MILENA BALTAR NICOLAY, Prof. Doc. I, mat. nº 920.732-5, período base de 01/03/2007 a 28/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.804/2012 - VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.090-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.874/2012 - OSVALDO LUIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.703-1, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.401.015/2012 - ADRIANO DE CARVALHO FECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 919.347-5, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.810/2012 - CINTIA CRISTINA GAMA BARBATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.822-7, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. n° E-03/3.610.325/2007 - ADRIANA BENTO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.859-3, período base de 28/08/2005 a 11/10/2010.\r\nProc. n° E-03/3.610.477/2005 - VANDA LÚCIA AMARAL DE SÁ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.014.107-6, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.771/2002 - LEDA DE SOUZA SOARES RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.011.441-2, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. n° E-03/3.600.503/94 - MARLENE ALVES MONTEIRO, Servente II, mat. nº 1.205.702-2, período base de 18/01/2006 a 14/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.365/2012 - NUBIA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.014.101-9, período base de 25/10/2005 a 13/11/2010.\r\nProc. n° E-03/11.400.440/2000 - MARLENE FERNANDES ÁZARA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.491-3, período base de 20/03/2007 a 19/03/2012.\r\nProc. n° E-03/4.111.481/2010 - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA Prof. Doc. II, mat. nº 241.633-7, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.287/2003 - MARIA ALICE CUNHA BECKMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 187.769-5, período base de 30/10/2006 a 27/01/2012.\r\nProc. nº E-03/4.110.277/2008 - PATRICIA DOS SANTOS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.614-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.436/2009 - CLAUDIA MARIA LOBATO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.348-2, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/ 2.010.282/2003 - ALVARO JOSE DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.396-2, período base de 18/08/2003 a 17/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.401.029/2012 - MARCIA MARIA CARDOSO MAHLER, Prof. Doc. I, mat. nº 915.417-0, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.401.026/2012 - PATRICIA BRANDÃO SIMÕES LIZARRALDE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.193-1, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.101.496/89 - MARIA PAULINA DO NASCIMENTO SILVA, Servente II, mat. nº 1.202.073-1, período base de 01/04/2002 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.100.233/88 - ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 165.685-9, período base de 22/11/2005 a 21/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.101.252/85 - CRISTINA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 161.675-4, período base de 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.000.968/94 - GILDA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.726-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.110.062/98 - NINA ROSA SOARES RUSSOMANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.733-3, períodos base de 30/08/98 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 03/10/2008.\r\nProc. n° E-03/3.610.047/97 - QUÉZIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.561-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.010.185/2000 - MARIA DE LOURDES CHAVES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.550-2, período base de 01/02/2001 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/1.100.497/96 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 249.576-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 08/08/96 a 14/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.803/2012 - SILVIA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.066-7, períodos de 02/10/86 a 16/12/91; de 17/12/91 a 08/02/97; de 09/02/97 a 23/02/2002 e de 24/02/2002 a 10/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.400.859/2012- VILMA DE CASTRO MEDEIROS, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 284.614-5, período base de 01/01/88 a 23/01/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.985/2012 - FRANCIANE SANTOS DE SOUZA FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.008-3.\r\nProc. nº E-03/11.400.757/2012 - MARIA GENAINA DOS ANJOS TRANCOSO ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 256.072-0.\r\nProc. nº E-03/11.401.171/2012 - MARCIA CARNEIRO DO RÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.605-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.170/2012 - MARCIA CARNEIRO DO RÊGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.097-4.\r\nProc. nº E-03/11.401.126/2012 - ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 803.646-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.200/2012 - JANE MARIA DIAS DE ARAUJO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.704-9.\r\nProc. nº E-03/11.400.248/2012 - NEILA FARIA FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.392-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.933/86 - JOSÉ GILSON DE SOUZA, Servente, mat. nº 652.443-3, período base de 22/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.10.200.619/2012 - JOSÉ ROBERTO PORTO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.218-1, período base de 08/05/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.200.620/2012 - JOSÉ ROBERTO PORTO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.045-2, período base de 03/02/2005 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.904/2007 - PAULO CESAR GAETANI, Prof. Doc. I, mat. nº 846.893-6, período base de 04/02/2007 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.900.499/97 - MARIA ALICE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.109-9, período base de 01/07/2000 a 29/06/2005.\r\nProc. nº E-03/755.058/99 - MARIA LUCIA BEIRIZ MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 275.426-5, período base de 31/12/2002 a 29/12/2007. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.890/2012 - LUCIA MARIA XAVIER MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.638-0, período base de 12/02/2001 a 09/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.735/2012 - PATRICIA MARIA MAGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.696-8, período base de 23/03/2000 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.894/2012 - ROSARIA PEREIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.338-7, período base de 31/08/98 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.204.353/2011 - SOLANGE MARIA FREITAS DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.642-2, período base de 08/02/2001 a 27/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.655/2011 - ZENI BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.941-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/07/98 a 11/07/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/10.200.834/2012 - CECILIA JANDIRA MARTINS, Servente II, mat. nº 270.352-8, período base de 15/07/92 a 11/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.432/2011 - MARIA ALICE SOARES DA COSTA DE FREITAS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.822-4, períodos base de 10/09/93 a 08/09/98 e de 19/12/2005 a 20/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.200.864/2012 - MARIA BETHANIA MARQUES MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.867-3, período base de 16/04/84 a 15/04/99.\r\nProc. nº E-03/10.200.817/2012 - MARIA SARA DE MENDONÇA ALVES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 231.378-1, períodos base de 25/10/85 a 22/10/95 e de 19/06/96 a 17/06/2001.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.288/99 - ANGELICA CRISTINA DE AZEVEDO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.993-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/94 a 11/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/10.200.658/2012 - ELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.095-1, período base de 10/03/88 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/ 10.200.893/2012 - DJALMA DA ROCHA VAZ NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 157.126-4, períodos base de 09/08/79 a 06/08/89 e de 20/12/97 a 17/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.291/2007 - NEY MARCENAL LOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.052-2, períodos base de 01/03/83 a 27/03/93 e de 01/03/2001 a 26/02/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.712/97 - IVONE CONCEIÇÃO ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.847-2, períodos base de 20/05/85 a 18/05/90 e de 27/05/94 a 04/09/2009.\r\nProc. nº E-03/26.998/85 - JOSÉ WANDERLEY BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº182.437-4, períodos base de 07/05/80 a 04/05/90; de 16/09/94 a 14/09/99 e de 31/07/2002 a 29/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.902.004/92 - MARTA PAULA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.715-7, período base de 10/02/87 a 09/05/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProc. nº E-03/10.200.609/2012 - ZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 679.830-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/07/79 a 15/07/84 e de 30/07/87 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.800.824/97 - EDNA LUCIA DE SOUZA CORREA, Merendeira ,mat. nº 193.317-5, períodos base de 23/03/82 a 19/03/92 e de 19/08/93 a 14/08/2008.\r\nProc. nº E-03/6.401.183/88 - RITA DE CASSIA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.640-3, períodos base de 20/09/82 a 15/09/96 e de 19/11/99 a 29/11/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProc. nº E-03/10.200.897/2012 - CLEONICE LOPES DE MOURAIS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.469-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.769/2007 - FATIMA MOREIRA TURRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.774-3.\r\nProc. nº E-03/10.200.891/2012 - GLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.565-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.419/2005 - MARIA ELISA VIULA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.691-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1300224\r\n"
        ],
        "1300226": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2012\r\nProc. nº E-03/8.613.107/2011 - JEANLUIZ FERNANDO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.467-4. Torno sem efeito o despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012 que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\nId: 1300226\r\n"
        ],
        "1300227": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/313/2012 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, com fulcro no art. 24, inciso IV, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\nId: 1300227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300231": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 17.04.2012\r\n- VALERIA MACHADO ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0833042-5 (SEEDUC) - Apos.) e Programador/Documentador, matrícula 0291673-2 (PRODERJ - Após.).\r\n- PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, Professor Docente I, matrículas 0255263-6 (SEEDUC) e 0916420-3 (SEEDUC).\r\n- MARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, matrículas 0515133-7 (SEEDUC) e 18031 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.04.2012\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSOe ).\r\n, Professor Docente matrícula ).\r\nProfessor Supervisor Educacional II, matrícula 02332724 (Prefeitura Municipal de Niteroí).\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINSOrientador Pedagógico,Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, ID. Funcional 30066972 (SES) e matrícula 111534-4 (PCRJ).\r\nMédico, ID. Funcional 42142741 (SES) e matrícula 10/1946 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim). \r\ne Professor I, PCRJ).\r\n- DAYANA FERNANDES ZANON, Professor Docente I, matrícula 0953927-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 207206-8 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\n- FERNANDA TARDIM MONNERAT, Professor Docente I, matrículas 920000-7 (SEEDUC) e 951542-0 (SEEDUC).\r\n- JUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, Professor Docente I, matrículas 0936519-8 (SEEDUC) e 0967156-1 (SEEDUC).\r\n- FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula 0244570-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 705-0 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n- ANTONIO CARLOS SOUSA, Professor Docente I, matrícula 0917747-8 (SEEDUC) e Assistente Técnico Educacional, matrícula 1119037-8 ().\r\n- ALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 0912130-2 (SEEDUC) e 0938168-2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS GUEDES DE MATOS, PROFESSOR Docente I, matrículas 0943546-2 (SEEDUC) e 0964330- 5 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.04.2012\r\n- ROBERTO JOSE FAUSTINO, Médico, matrícula 81006314 (IASERJ) e 0624045 (Ministério da Saúde). servidor.\r\nId: 1300231\r\n"
        ],
        "1300233": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/148.065/2011 - ANA BEATRIZ MOUZER DA SILVA, CIC: 891.397.397-91. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1300233\r\n"
        ],
        "1300240": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\nTendo em vista os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e do Chefe da Casa Civil, autorizo a celebração do acordo proposto às fls. 396/397 deste processo administrativo, entre o ITAÚ UNIBANCO S/A e ACACIA LEITE GUIMARÃES E OUTRO, nos autos da ação trabalhista nº 0014900- 72.1993.5.01.0036. \r\nId: 1300240\r\n"
        ],
        "1300243": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " DE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1300243\r\n"
        ],
        "1300265": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/394/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a Confederação Brasileira de Golfe, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1300265\r\n"
        ],
        "1300375": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2012\r\nProcesso nº E-17/100.301/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012 - ASS-8-DP, realizada em 05/04/2012. \r\nId: 1300375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300376": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2012\r\nProcesso nº E-17/102.539/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2012 - ASS-8-DP, realizada em 13/04/2012. \r\nId: 1300376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300577": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraaquisição de material de consumo de cirurgia - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21, de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1300577\r\n"
        ],
        "1300594": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2012\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2012, a favor da empresa ELDO SANTOS DA SILVA - ME, no valor total de R 10.305,00.\r\nId: 1300594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300595": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 31.01.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraaquisição de baterias automotivas, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1300595\r\n"
        ],
        "1300618": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do PE 011/2012, autorizando o registro de preço, em favor das empresas CNPJ 13.410.434/0001-01, com o valor global registrado de R 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais), VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE MEI - CNPJ 12.094.963/0001-80, com o valor global registrado de R 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais) e JULIO CNPJ 14.201.938/0001-84, com o valor global registrado de R 20.410,00 (vinte mil quatrocentos e dez reais), perfazendo um valor total registrado de R 73.404,00 (setenta e três mil quatrocentos e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2012.\r\nId: 1300618\r\n"
        ],
        "1300674": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 02/05/2012\r\n- Geraldo Luiz Pires de Oliveira, matr.nº 257.280-8. ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 271 dias.\r\nGeraldo Luiz Pires de Oliveira, matr.nº 257.280-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde, 540 dias.\r\nId: 1300674\r\n"
        ],
        "1300699": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 19.04.2012\r\no pedido de reassunção do servidor matrícula 223.410-2, do Quadro I, da FAETEC, de acordo com a manifestação de fls. 26, da FAETEC. \r\no pedido de reassunção do servidor matrícula 225.667-5, do Quadro I, da FAETEC, de acordo com a manifestação de fls. 32, da FAETEC. \r\nDE 24.04.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 5.018.474-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 967.978-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\nId: 1300699\r\n"
        ],
        "1300700": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 24.04.2012\r\nmatrícula 224.123-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 922.010-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/05/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1300700\r\n"
        ],
        "1300703": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/01/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/02/2012\r\nINDEFIRO \r\nAUTORI\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/161/2009 - JOAQUIM TELLES.\r\nProc. nº E-01/301684/1980 - ODYR CARDOSO DA SILVA\r\nProc. nº E-01/722003/1988 - JOÃO THOMAZ DE AVELLAR\r\nProc. nº E-01/714194/1995 - JOSÉ NARCISO.\r\nProc. nº E-01/709841/2001 - LUIZ CARLOS GOMES\r\nProc. nº E-04/318530/1978 - RAMIRO DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/703552/1994 - JOSÉ ALVES MOREIRA FILHO\r\nProc. nº E-01/304583/1978 - RENE DA SILVA\r\nProc. nº E-01/152168/2011- OSWALDO LUIZ MARTINS\r\nProc. nº E-01/706413/1991 - PAULO GERALDO CONTI MARANHÃO\r\nProc. nº E-01/703866/2000 - LILIAN DOS SANTOS LYRA\r\nProc. nº E-01/700836/1995 - CARLINDA DOS ANJOS OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/741390/1981- MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-08/602810/1995 - ISABEL CRISTINA DE SANT'ANNA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/331772/1973 - UBALDO CORREIA OZORIO\r\nProc. nº E-01/316286/1968 - ESMAEL MUNIZ\r\nProc. nº E-08/602942/2009 - ROSE DE MORAES ANTONIO\r\nProc. nº E-01/712498/1994 - SAULO SCIPIÃO E SILVA\r\nProc. nº E-04/332099/1979 - ALTINO DA SILVA GOMES\r\nProc. nº E-01/711102/1982 - CORACY FERREIRA DE SOUZA\r\nProc. nº E-01/703347/1998 - JOSE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/751315/1996 - JOÃO MEDJALANI\r\nProc. nº E-01/705313/2001 - FRANCISCO JOSÉ VIEIRA COELHO\r\nProc. nº E-01/726383/1996 - ANTONIO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/719617/2000 - PEDRO XAVIER\r\nProc. nº E-01/705263/1985 - ANTONIO DAMAZIO\r\nProc. nº E-01/725221/1985 - JOAQUIM MARINHO\r\nProc. nº E-01/724583/1981 - ORLANDO AFFONSO PINTO\r\nProc. nº E-01/739878/1980 - DARCY BARBOZA PAULA\r\nProc. nº E-01/712643/1986 - JOSE ALVES SANTOS\r\nProc. nº E-01/319919/1973 - NELSON PEREIRA LOPES\r\nProc. nº E-01/703929/1998 - HELIO CORDOEIRA\r\nProc. nº E-01/708150/1998 - CARLOS DA SILVA JOSÉ\r\nProc. nº E-08/200350/2009 - PEDRO SIMÕES DIAS \r\nProc. nº E-01/726434/1993 - HELIO HENRIQUE ABREU\r\nProc. nº E-01/705941/1983 - NILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\nProc. nº E-08/606503/2010 - MARINA MORAES TURQUE\r\nProc. nº E-01/713590/1985 - ELPIDIO ESTEVES DA SILVA\r\nProc. nº E-01/701745/2002 - JURANDIR CORREA \r\nId: 1300703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300704": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\na Certidão nº 218/2011, referente a IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 10/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 295/2011, referente a LUIZ FERNANDO SOTO MORAYA.\r\nDE 25/04/2012\r\na Certidão nº 42/2012, referente a SAULO LOPES ARAUJO.\r\na Certidão nº 210/2012, referente a JOÃO FRANCO DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 62/2012, referente a PAULA MOTTA LUDGERO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 33/2012, KARIS MARIA DE PINHO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 257/2011, referente a ARIOSVALDO VALE SAMPAIO.\r\na Certidão nº 349/2011, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO VIDAL PÊGO.\r\na Certidão nº 271/2011, referente a RONDINELI FIDELIS RODRIGUES.\r\na Certidão nº 340/2011, referente a RICARDO RAMOS DE BARROS.\r\na Certidão nº 207/2012, referente a PAULO ROBERTO LOUREIRO.\r\na Certidão nº 200/2012, WAGNER SOUZA FERREIRA.\r\na Certidão nº 002/2011, referente a WEWTON GONÇALVES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 356/2011, referente a JOÃO ANTONIO FREITAS FONTENELLE. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1300704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300719": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nROSSANA PERIARD LIMA - INDEFIRO.\r\nId: 1300719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300725": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DE 30.03.2012\r\na despesa referente ao incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SES nº 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, sendo esta despesa corresponde ao complemento do valor mensal, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, CENTRA RIO, EFTS, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o reforço da 2012NE01143, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: UPAs Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo, Copacabana, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: Central de Medicamentos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o reforço da 2012NE00739, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e es peciais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para o reforço da 2012NE00740, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: GSE, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: UPAs ( Maré, Ilha, Botafogo), sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: IECAC, HEMORIO, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Ambulatórios IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 865.519,06 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: UPAs (Irajá, Penha, Tijuca, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875.06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS, IASERJ, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: CPM, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: HERF + Pré Hospitalar e HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: UPA (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá), sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: UPA (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Campos), sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 203.237,22 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: Coordenação de Combate ao AEDES EGYPTI, Ana Nery, Nível Central, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 161.508,40 (cento e sessenta e um mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 04.04.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março/2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 282.448,18 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratua,l por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo que esta despesa se refere ao mês de março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo que esta despesa se refere ao mês de março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32(cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.04.2012\r\na despesa para ao reforço da 2012NE01163, referente a prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromático, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel, visando atender as Unidades Hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2009, com validade de 13/08/2009 a 12/08/2011 do Pregão Presencial nº 0042/2009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo que esta despesa se refere ao mês de fevereiro e 21dias de março de 2012 , em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nos 40.751/2007 e suas alterações.\r\nDE 10.04.2012\r\na despesa para ao reforço da 2012NE00595, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar de 23/11/11 a 22/11/12, em favor da Casa de Saúde Laranjeiras, para realizar a assistência a recém- nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de Alta Complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 832.895,80 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para o repasse financeiro para o Município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (Incentivo II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1300725\r\n"
        ],
        "1300728": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nMÁRCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINIo requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05.\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 28.\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 10.\r\nE-21/900.465/2012- VITOR LUIZ DE CASTRO SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05.\r\n- INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 55.\r\nE-21/900.464/2012- REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 05.\r\nId: 1300728\r\n"
        ],
        "1300748": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\nPÁGINA 14- 2ª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 19.04.2012\r\nProc. nº E-26/050.890/2012 \r\n...sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ...com ônus para UENF.\r\nId: 1300748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300759": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE 17.04.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COPA, COZINHA, PADARIA E SERVIÇOS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E APROVISIONAMENTO DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e, respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1300759\r\n"
        ],
        "1300768": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor global de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 1300768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300771": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da servidora matrícula nº 948.241-5, Id Funcional nº 43368000, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica nos autos do processo nº E-21/976.477/2011.\r\nId: 1300771\r\n"
        ],
        "1300773": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 30.03.2012\r\nPROCESSO N° E-08/0122/51155/2008\r\nONDE SE LÊ: ... os proventos de WANDERLESY PEREIRA DA SILVA,\r\nPrimeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.313...\r\nLEIA-SE: ... os proventos de WANDERLEY PEREIRA DA SILVA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.313...\r\nId: 1300773\r\n"
        ],
        "1300795": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao pagamento do fornecimento de água e recursos hídricos do Posto de SAT Cambuci, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.979,42 (nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), a favor do servidor ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, matr. nº 24/003.059-3, relativa ao pagamento, referente aos exercícios de 1999 e 2000, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1300795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300797": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\n- SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 24/001.641-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRICARDO DE MEDEIROS, Analista de Identificação Civil, matr. nº 24/003.218-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 08.04.2005 a 26.08.2005 a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no total de 139 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ PAULO LOPES DE MATTOS, matr. nº 24/001.104-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de abril de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- MARLI DA SILVA SOUZA, matr. nº 24/002.428-1. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nHELEN MACIEL TAVARES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.871-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 23.05.2007 a 31.07.2007 ao Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, de 01.04.2008 a 30.05.2008 a MASSAPE Propaganda Ltda, de 28.07.2008 a 19.02.2009 a ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda, de 18.03.2009 a 22.02.2011 a DECAPAMETAL Decapagem e Flushing Ltda, perfazendo o total de 1.035 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1300797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300817": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/20.102/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 20/04/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 5747, onde o senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais), a Empresa \r\nId: 1300817\r\n"
        ],
        "1300818": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nROSELI DO NASCIMETO BARROS \r\n\r\n- AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nGUILHERME CARLOS DE ANDRADE.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nROBERTO MARIO DE ALCANTARA BRITO\r\n- RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO .\r\n- CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONHEÇO do recurso da Fazenda.\r\n- FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - INDEFIRO.\r\n- VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A - \r\n- AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - DOU provimento ao recurso da Fazenda.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- DECLARO a perda parcial do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1300818\r\n"
        ],
        "1300820": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.05.2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MPCL Brasil Empresa Brasileira de Licenciamento de Audiovisuais Ltda., pelo valor de R 7.200,66 (sete mil duzentos reais e sessenta e seis centavos), referente ao serviço de distribuição de filmes, para exibição em lugares públicos, destinados ao atendimento da Vice-Presidência Cientifica, com fulcro no art. 25, Caput, do citado diploma legal.\r\nId: 1300820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300821": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/900.170/2012 - ENEIDA FREITAS DA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1300821\r\n"
        ],
        "1300830": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2012\r\nProc. n° E-03/1.210.047/2011 - HILMA DE PINHO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.650-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/1.101/2012 - ÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 920.994-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/10.701.248/2011 - ELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 245.430-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/3.910.113/2010 - KAMILLA VOGAS ROMUALDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.220-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/10.800.295/2012 - CLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n°s 915.104-4 e 916.661-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/10.102.734/2011 - NEIDEMAR DE MOURA SANTOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 936.055-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, a contar de 06/02/2012 a 29/07/2012.\r\nProc. n° E-03/000.444/2012 - FÁBIO GOMES PACOBAHYBA, Prof. Doc. I, mat. n° 950.442-4. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a dispensa de ponto para o período de 21/11/2011 a 04/12/2011, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/10.001.640/2011 - LINCOLN FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.635-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/11.400.373/2012 - JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.127-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/11.400.374/2012 - JUÇARA DA SILVA BARBOSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 291.693-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1300830\r\n"
        ],
        "1300838": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DE 27.04.2012\r\nDE OLIVEIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , referente ao período de e \r\na servidora JAQUELINE LOUREIRO LEMOS ODONTÓLOGO, ID. nº 50005294, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de março de 2012 a 07 de abril de 2012 (1º período). \r\nId: 1300838\r\n"
        ],
        "1300847": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2012\r\nANA PAULA DE FREITAS 42697670aneiro . \r\nId: 1300847\r\n"
        ],
        "1300857": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso das suas atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/050.036/2011, em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do , publicado no DOE- RJ, de 03.10.2011 e em virtude do pleito do candidatos abaixo relacionados, os seguintes processos administrativos : \r\nNúmero do Processo\r\nSolicitação\r\nE-17/500.085/2012\r\nEng. Civil - Edificações\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\nFinal de Fila\r\nE-17/500.086/2012\r\nArquiteto\r\nGUILHERME HENRQUE DE ALMEIDA MAURÍCIO\r\nFinal de Fila\r\nId: 1300857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300889": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE 27/04/2012\r\nProcesso nº E-03/6.259/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PESRP nº 010/2011, em favor das empresas:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR GLOBAL\r\nItem 01\r\n15.000\r\n31,05\r\n465.750,00\r\nItem 02\r\n15.000\r\n30,40\r\n456.000,00\r\nItem 03\r\n15.000\r\n31,15\r\n467.250,00\r\nItem 04\r\n15.000\r\n31,70\r\n475.500,00\r\nItem 10\r\n600\r\n33,60\r\n20.160,00\r\nItem 12\r\n600\r\n33,60\r\n20.160,00\r\nItem 13\r\n600\r\n32,70\r\n19.620,00\r\nItem 14\r\n600\r\n36,70\r\n22.020,00\r\nItem 16\r\n4.200\r\n15,30\r\n64.260,00\r\nItem 17\r\n5.400\r\n15,30\r\n82.620,00\r\nItem 18\r\n4.800\r\n15,55\r\n74.640,00\r\nItem 19\r\n1.800\r\n16,10\r\n28.980,00\r\nItem 22\r\n65.000\r\n27,45\r\n1.784.250,00\r\nItem 23\r\n65.000\r\n28,00\r\n1.820.000,00\r\nItem 28\r\n2.200\r\n31,89\r\n70.158,00\r\nItem 30\r\n2.200\r\n28,70\r\n63.140,00\r\nItem 31\r\n11.000\r\n14,76\r\n162.360,00\r\nItem 33\r\n2.200\r\n16,18\r\n35.596,00\r\nItem 38\r\n65.000\r\n27,87\r\n1.811.550,00\r\nItem 39\r\n2.600\r\n32,78\r\n85.228,00\r\nItem 40\r\n2.600\r\n29,50\r\n76.700,00\r\nItem 41\r\n2.600\r\n31,13\r\n80.938,00\r\nItem 43\r\n2.600\r\n15,29\r\n39.754,00\r\nItem 44\r\n10.400\r\n14,04\r\n146.016,00\r\nItem 47\r\n65.000\r\n15,05\r\n978.250,00\r\nItem 57\r\n65.000\r\n28,69\r\n1.864.850,00\r\nItem 58\r\n65.000\r\n27,88\r\n1.812.200,00\r\nItem 64\r\n65.000\r\n28,28\r\n1.838.200,00\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 03.782.338/0001-30, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUATIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR GLOBAL\r\nItem 05\r\n15.000\r\n31,09\r\n466.350,00\r\nItem 06\r\n15.000\r\n31,08\r\n466.200,00\r\nItem 07\r\n15.000\r\n34,65\r\n519.750,00\r\nItem 11\r\n600\r\n33,84\r\n20.304,00\r\nItem 15\r\n600\r\n34,43\r\n20.658,00\r\nItem 24\r\n65.000\r\n15,78\r\n1.025.700,00\r\nItem 27\r\n65.000\r\n25,80\r\n1.677.000,00\r\nItem 34\r\n65.000\r\n28,26\r\n1.836.900,00\r\nItem 36\r\n65.000\r\n14,42\r\n937.300,00\r\nItem 42\r\n13.200\r\n19,85\r\n262.080,00\r\nItem 48\r\n65.000\r\n28,40\r\n1.846.000,00\r\nItem 49\r\n65.000\r\n15,47\r\n1.005.550,00\r\nItem 50\r\n65.000\r\n26,25\r\n1.706.250,00\r\nItem 52\r\n2.600\r\n32,76\r\n85.176,00\r\nItem 53\r\n2.600\r\n31,17\r\n81.042,00\r\nItem 54\r\n13.000\r\n14,73\r\n191.490,00\r\nItem 55\r\n10.400\r\n14,73\r\n153.192,00\r\nItem 59\r\n65.000\r\n16,34\r\n1.062.100,00\r\nItem 60\r\n65.000\r\n27,87\r\n1.811.550,00\r\nItem 62\r\n65.000\r\n15,90\r\n1.033.500,00\r\nItem 63\r\n65.000\r\n24,59\r\n1.598.350,00\r\nItem 65\r\n2.600\r\n34,80\r\n90.480,00\r\nItem 66\r\n2.600\r\n34,80\r\n90.480,00\r\nItem 67\r\n2.600\r\n31,98\r\n83.148,00\r\nItem 68\r\n2.600\r\n31,96\r\n83.096,00\r\nItem 69\r\n20.800\r\n14,70\r\n305.760,00\r\nItem 70\r\n13.000\r\n15,65\r\n203.450,00\r\nItem 71\r\n2.600\r\n15,93\r\n41.418,00\r\nItem 72\r\n2.600\r\n15,93\r\n41.418,00\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA - IBEP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.421/0001-33, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nQUANTIDADE \r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR GLOBAL\r\nItem 08\r\n15.000\r\n32,50\r\n487.500,00\r\nItem 09\r\n15.000\r\n31,34\r\n470.100,00\r\nItem 20\r\n2.400\r\n16,19\r\n38.856,00\r\nItem 21\r\n3.000\r\n16,19\r\n48.570,00\r\nItem 25\r\n65.000\r\n27,85\r\n1.810.250,00\r\nItem 26\r\n65.000\r\n28,68\r\n1.864.200,00\r\nItem 29\r\n2.200\r\n33,58\r\n73.876,00\r\nItem 32\r\n17.600\r\n13,65\r\n240.240,00\r\nItem 35\r\n65.000\r\n27,50\r\n1.787.500,00\r\nItem 37\r\n65.000\r\n27,46\r\n1.784.900,00\r\nItem 45\r\n65.000\r\n28,69\r\n1.864.850,00\r\nItem 46\r\n65.000\r\n27,47\r\n1.785.550,00\r\nItem 51\r\n2.600\r\n34,77\r\n90.402,00\r\nItem 56\r\n2.600\r\n14,99\r\n38.974,00\r\nItem 61\r\n65.000\r\n28,69\r\n1.864.850,00\r\nId: 1300889\r\n"
        ],
        "1300894": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n6.04.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.960-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.04.2012\r\nProcs. nºs E-08/200.277/2012, E-08/200.300/2012, E-08/200.301/2012, E-08/200.303/2012, E-08/200.304/2012, E-08/200.313/2012 e E- 08/200.314/2012 - \r\nDE 27.04.2012\r\nmatr. 08/107.370-2, a partir de 13.02.2012,\r\nmatr. 08/107.413-0, a partir de 16.11.2011, \r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A” DA CR/88.\r\nmatr. 08/104.262-4, \r\nMARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matr.08/107.036-9.\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III DA EC Nº 41/2003.\r\nHIROSHI MATSUDA FILHO, Medico, Classe A, matr. 08/105.201-1, no Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nProcs. nºs E-08/200.267/2012, E-08/200.268/2012 e E- 08/200.411/2012 \r\nDE 02.05.2012\r\nGOLDENZON DE ALBUQUERQUE, a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a partir de 01.06.2012, de acordo com a Lei nº 490/1981 e Decreto nº 5146/1981.\r\nId: 1300894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300895": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.04.2012\r\nmatr.08/100.304-8, período base de 17.06.2006 a 15.06.2011,\r\nmatr.08/107.413-0, período base de 13.03.2007 a 10.03.2012,\r\nmatr.08/106.308-3, período base de 28.01.2007 a 05.03.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/105.419, período base de 20.11.1997 a 17.11.2007,\r\nProc. nº E-08/302.612/1989 - MARIA DE LOURDES PEDRO SOTO TABOAS, matr.08/105.434-8, período base de 19.03.98 a 14.04.2008, revogando o despacho de 09.08.2004, publicado no D.O. de 12.08.2004, por erro na data da concessão.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO,a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1997 e 1998.\r\nmatr.08/108.396-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 10.09.62 a 30.06.65, 02.07.65 a 08.10.65, 01.08.86 a 30.06.87, 01.07.87 a 31.05.88 e de 01.01.89 a 04.09.90, no total de 2402 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 05.09.90 a 31.12.90 e de 06.01.090 a 10.11.90, por serem concomitantes.\r\nDE 27.04.2012\r\nmatr. 08/107.359-5 - a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 08.03.82 a 04.03.92 (06 meses) e de 05.03.92 a 03.03.97 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nId: 1300895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300909": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA, Motorista, Id. Funcional 29346215. para fins de aposentadoria, o total de 10 (dez) meses equivalente a 300 dias, prestados a , no período de 15/janeiro/1977 a 14/novembro/1977.\r\nId: 1300909\r\n"
        ],
        "1300922": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-09/5594/1702/1995 - JERONIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Id. Funcional 5432596. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 16/08/1982 a 07/09/1997. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1300922\r\n"
        ],
        "1300996": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2012\r\nProc. n° E-03/3.382/2012 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. n° 5.014.950-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/89 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 23 e 24 de abril de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/3.531/2012 - CRISTINA MARCELO DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. n° 5.013.366-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/89 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 22 e 23 de abril de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/2.409/2012 - CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA, mat. n° 972.633-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/89 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 23 e 24 de abril de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nId: 1300996\r\n"
        ],
        "1301161": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/1546/0006/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, em tese, ocorridas no âmbito do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, pela fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.143/2005 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, para apurar Acumulação Ilícita, em face da servidoraProfessor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 912.583-2, por perda de objeto, haja vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. de 26/09/2011, bem como o paralisação do feito,exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1301161\r\n"
        ],
        "1301171": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nADILSON PINHO CHIBANTE FILHO, matrícula nº 288.848-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 806.745-6, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\nDAYSE VERÔNICA LEITÃO MAIA, matrícula nº 1.203.861-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/03/2011.\r\nELCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO, matrícula nº 196.636-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/07/2011.\r\nEVERALDO DE OLIVEIRA FILHOmatrícula nº 269.519-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n, matrícula nº 289.970-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n, matrícula nº 806.424-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nLINCOLN HONÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 258.336-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 19/05/2011.\r\nMARCOS ALBERTO MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula nº 289.980-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nMARIA DA GRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA, matrícula nº 198.720-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/02/2012.\r\nSAULO CESAR DUTRA LIMA FERREIRA, matrícula nº 257.429-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/01/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nDE 26/04/2012\r\nANA LUCIA DE FREITAS LIGIERO, matrícula nº 179.947-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/01/2012.\r\n, matrícula nº 261.456-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/04/2011.\r\n, matrícula nº 269.804-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 15/01/2012.\r\nJORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, matrícula nº 289.969-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n, matrícula nº 289.583-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/12/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1301171\r\n"
        ],
        "1301179": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnº 38.973 de 26/01/2000, lavrado em nome de RUY CARLOS RAMOS BARRETOtendo em vista a impossibilidade de localização do processo administrativo nº E-07/300320/97,que fundamentou a aplicação da penalidade imposta.\r\nnº CECA INF/00132397 de 29/07/2008, lavrado em nome de MARTINHO JUSTINO DOS SANTOStendo em vista a impossibilidade de inscrição do valor devido em dívida ativa, conforme disposto no art. 1°, inciso IV da Lei nº 1.582/1989, c/c o art. 50 da Lei nº 5.427/2009.\r\ndo Auto de Infraçãonº 41.022/2002 de 21/08/2002, lavrado em nome de \r\ndo Auto de Infração nº 45.071/2008, lavrado em face de PRO BOAT LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.137/2008.\r\no Pedido de Reconsideração formulado por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.135, de 23/08/2005.\r\nId: 1301179\r\n"
        ],
        "1301200": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/007/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em favor da empresa SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA. para a aquisição de 1 (um) cabo sensor de CO2 CAPNOSTAT III, para o monitor multipamétrico da marca Dixtal, modelo DX 2020, instalado no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamento no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1301200\r\n"
        ],
        "1301299": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03/05/2012\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que as vagas abaixo discriminadas foram ocupadas e os mesmos foram desligados à pedido, as do processo seletivo dos concursados abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 20.10.2009 e 08.12.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nARLINDO SILVA\r\n709393\r\n1º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nMARCELLE FOLLY BARQUETE\r\n750241\r\n7º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nEDUARDO MANOEL FERNANDES PEREIRA\r\n722478\r\n14º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n727640\r\n17º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nGERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n731045\r\n37º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nJAIR GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES\r\n735641\r\n43º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nVITOR BALBI CONTE\r\n778031\r\n53º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nANNE MORAIS DE SOUSA\r\n708494\r\n6º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n729871\r\n51º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1301299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301300": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\npublicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. nº 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS dos concursados abaixo, tendo em vista o não comparecimento ou desistência. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado, respectivamente, em 20.10.2009 e 08.12.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nREGINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n764224\r\n144º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nROBERTO CHARLES PINTO\r\n766771\r\n46º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nDESISTÊNCIA\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nDENIZAR SOARES DA FONSECA JUNIOR\r\n719693\r\n49º\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nO5\r\nR 1.395,28\r\nId: 1301300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301301": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n2012\r\nUma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, EXCLUSÃO DEFINITIVA da seleção pública de 2009 e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. o salário contido refere-se ao tratado no edital concurso homologado em 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARIA CAROLINA DA SILVA MASSON\r\n754030\r\n108º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDA GOLDONI FEIJÓ\r\n728161\r\n110º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1301301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301302": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220078/2012 - CLOVI JOSÉ DO ROSÁRIO, matrícula nº 249.265-0,Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/03/2012.\r\nId: 1301302\r\n"
        ],
        "1301346": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2012\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.04.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/131.209/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/132.299/2012...\r\nId: 1301346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301360": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2011\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/051.106/2011- FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto... \r\nOnde se lê: Processo nº E-04/051.106/2011- FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Declaro a perda do objeto...\r\nId: 1301360\r\n"
        ],
        "1301394": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROC. Nº E-10/135.511/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nE-10/131.912/2012 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Bruthalia Transportadora Ltda (RJ-613). Findo este prazo sema a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nPROCESSOS NºS E-10/136.435/2011, E-10/136.594/2011, E- 10/141.729/2011, E-10/141.735/2011, E-10/141.736/2011, E- 10/141.743/2011, E-10/132.143/2012, E-10/132.146/2012, E- 10/132.147/2012, E-10/132.148/2012, E-10/132.151/2012, E- 10/132.152/2012, E-10/132.174/2012, E-10/132.175/2012, E- 10/132.176/2012, E-10/132.177/2012, E-10/132.178/2012, E- 10/132.179/2012, E-10/132.180/2012, E-10/132.182/2012, E- 10/132.205/2012, E-10/132.206/2012, E-10/132.207/2012, E- 10/132.208/2012, E-10/132.216/2012, E-10/132.217/2012, E- 10/132.218/2012, E-10/132.219/2012, E-10/132.220/2012, E- 10/132.235/2012, E-10/132.236/2012, E-10/132.237/2012, E- 10/132.255/2012, E-10/132.256/2012, E-10/132.257/2012, E- 10/132.258/12, E-10/132.264/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nPROCESSOS NºS E-10/134.552/2012, E-10/134.555/2012, E- 10/134.668/2012, E-10/134.669/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1301394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301404": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nda Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1301404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301436": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP, no valor de R 2.840.434,68 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1301436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301473": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2011, para aquisição de equipamentos para gráfica (gravadora de chapa, Fotocompositor, cubeta, encadernadora, etc.) destinados aos laboratórios dos CVT's da Rede FAETEC - Material de 1ª linha, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., no lote I, pelo valor de R 490.150,00 (quatrocentos e noventa mil cento e cinquenta reais). \r\nId: 1301473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301481": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\ndispensa de licitação93, no valor de R oitenta e um mil cento e três reais e oitenta e oito centavosÓPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA.\r\nId: 1301481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301482": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 54.173,64 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 16.945,79 (dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa Recall do Brasil Ltda. \r\nId: 1301482\r\n"
        ],
        "1301489": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE MAIO DE 2012\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lilian Bellucio Vasconcellos.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira Barbosa Aragão.\r\n, ID Funcional nº 440076-9, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 440076-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, ID Funcional nº 441107-3, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, ID Funcional nº 441106-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, ID Funcional nº 440085-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\nNOMEAR CHRISTOFFER FRANÇA SERAFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 441270-1, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, ID Funcional nº 441269- 3, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, ID Funcional nº 321643-5, para exercer, com validade a contar de 19 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.557, de 18 de abril de 2012. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 441107-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 441106-1, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 321643-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 440085-1, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 441270-1, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/132/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de abril de 2012, , ID Funcional nº 441269-3, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E- 06/132/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Gilcinei de Carvalho Abreu, matrícula nº 970641-7.\r\n, matrícula nº 252387-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300047/2012.\r\nNOMEAR BÁRBARA IARA VASCONCELLOS PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 0942461-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Osmeire Pinheiro de Matos, matrícula nº 252387-6. Processo nº E-03/300047/2012.\r\n, matrícula nº 5022457-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/300047/2012.\r\n, matrícula nº 113443-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Terezinha Rosa Mendonça Guimarães, matrícula nº 5022457-5. Processo nº E-03/300047/2012.\r\n, matrícula nº 08593188, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS- 7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Aníria Bastos Dezedias, matrícula nº 835613-1. Processo nº E- 03/300052/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de março de 2012, , matrícula nº 835613-1, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300052/2012.\r\no Ato de 10 de abril de 2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que nomeou CARLOS VINICIUS MENDES CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Leonard August Alves Regis, matrícula nº 0947964-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\no Ato de 10 de abril de 2012, publicado no D.O. de 11/04/2012, que nomeou RAPHAEL VILLA DOS SANTOS RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.543, de 10/04/2012, em face do tempo decorrido e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.\r\n, matrícula nº 0975662- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira Ventura, matrícula nº 0975793-1. Processo nº E-18/957/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0975793-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0898646- 5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/959/2012.\r\n, matrícula nº 0975661-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Erik Souza Alves, matrícula nº 0975794-9. Processo nº E-18/957/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0975794-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0975661-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n, matrícula nº 0975794-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivo Remuszka Junior, matrícula nº 0975661-0. Processo nº E-18/957/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0975662-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\n, matrícula nº 0975793-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Andre de Souza Vital, matrícula nº 0975662-8. Processo nº E-18/957/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de maio de 2012, , matrícula nº 0959599-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/958/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pelegrini Soares, matrícula nº 0959599-2. Processo nº E-18/957/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Antonio da Silva Braga, matrícula nº 0949750-4. Processo nº E-23/1283/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernanda Barbosa de Morais, matrícula nº 937293-9. Processo nº E- 23/1283/2012. \r\nId: 1301489\r\n"
        ],
        "1301579": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-08/010.418/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kit higiene, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 1301579\r\n"
        ],
        "1301580": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/001.649/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (fita adesiva de papel crepado, fita adesiva autoclave, indicador biológico e outros), com fornecimento de incubadoras, seladoras com guilhotina automáticas e suportes de bobinas em regime de comodato, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , nos itens 15 e 16 Itens Fracassados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.\r\nId: 1301580\r\n"
        ],
        "1301611": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724561/1995 - JORGE SILVA BALBINO.\r\nProc. n° E-06/118868/1994 - MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nDE 13/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703629/1989 - ALMIR PAULO DE ABREU.\r\nProc. n° E-01/714902/2004 - JOSEFA L DE ARAUJO.\r\nDE 20/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713640/1995 - ELISEU NICACIO BARBOSA.\r\nProc. n° E-01/711365/2003 - MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS.\r\nId: 1301611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301612": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 19/03/2012\r\nProc. n° E-01/300315/2012 - JORGE EDUARDO PARENTE CARVALHO - INDEFIRO.\r\nDE 27/03/2012\r\nProc. n° E-01/709502/1998 - WALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 13/04/2012\r\nProc. n° E-01/702098/1995 - POSSIDONIO VIANA DE ALBUQUERQUE - AUTORIZO.\r\nDE 16/04/2012\r\nDE 20/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/04/2012\r\nDE 25/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/307472/2010 - ELI DA SILVA RIBAS.\r\nProc. n° E-03/1410667/2010 - C.E MONTEBELLO BONDIM.\r\nId: 1301612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301615": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 02/05/2012\r\nProc. n° E-03/3.609/2012 - ALASIR BISPO DA COSTA, mat. n° 944.158-6, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 26 e 27 de abril de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\no despacho de dispensa de licitação de 02/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1301615\r\n"
        ],
        "1301637": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 02/05/2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 11/04/2012, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0001/2012, na qual a Senhora Pregoeira, em 26/04/2012, adjudicou o no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais ) à licitante MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.; no valor de R 112.218,30 (cento e doze mil duzentos e dezoito reais e trinta centavos ) à licitante no valor de R 7.919.20 (sete mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos) à licitante no valor de R 45.750,00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais) à licitante MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.; no valor de R 1.508,00 (hum mil quinhentos e oito reais) ao licitante no valor de R 1.000,00 (hum mil reais) à licitante o no valor de R 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais) ao licitante no valor de R 30.073,10 (trinta mil setenta e três reais e dez centavos) à licitante DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 1301637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301638": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 27.04.2012\r\nProcesso nº E-08/11/51390/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 31 de outubro de 2008 a 31 de março de 2009, no valor de R 3.270,19 (três mil duzentos e setenta reais e dezenove centavos), a favor de BRUNO CAMACHO REBELLO, RG 44702/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/8712/51111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 843,41(oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), a favor de ELCIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 06553/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-08/3120/51111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 15 de outubro de 2008 a 31 de maio de 2009, no valor de R 4.802,75 (quatro mil oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), a favor de THIAGO PIRES HENRIQUE, RG 43856/CBMERJ.\r\nProcesso nº E-27/03719/11111/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 09 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 2.384,96 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a favor de LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27367/CBMERJ.\r\nId: 1301638\r\n"
        ],
        "1301646": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRequisição nº 000-079/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 028/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa . no valor de R 6.192,96 (seis mil cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), no atendimento às necessidades da paciente: Maria da Purificação Martins Medeiros, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1301646\r\n"
        ],
        "1301657": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/05/2012\r\nProc. nº E-09/3811/1004-2011 - Geraldo Luiz Pires de Oliveira, mat. 257.280-8.\r\nOnde se lê: ... prestado ao Ministério da Saúde, 540 dias.\r\nLeia-se: ...prestado ao Ministério da Saúde, 1.540 dias.\r\nId: 1301657\r\n"
        ],
        "1301680": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2012\r\nProc. nº E-09/233/1706/2011 - Paulo Afonso de Oliveira, matr. nº 262.706-5 - Concedo licença-prêmio, período base de 24/02/1987 a 17/02/2012, 15 meses. \r\nProc. nº E-09/233/1706/2011 - Paulo Afonso de Oliveira, matr. nº 262.706-5 - Torna sem efeito o despacho de 02.01.1997, publicado no D.O. nº 028 de 14.02.97, através do processo nº E-09/754/1706/1996, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 11/04/1989 a 09/04/1994, tendo em vista o extravio do processo originário.\r\nProc. nº E-09/233/1706/2011 - Paulo Afonso de Oliveira, matr. nº 262.706-5 - Torna sem efeito o despacho de 27.10.2003, publicado no D.O. nº 205 de 28.10.2003, através do processo nº E- 09/6490/1702/2003, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período base de 11/04/1989 a 09/04/1994, para regularização.\r\nProc. nº E-09/233/1706/2011 - Paulo Afonso de Oliveira, matr. nº 262.706-5 - Torna sem efeito o despacho de 11.01.2012, publicado no D.O. nº 010 de 13.01.2012, através do processo nº E- 09/233/1706/2011, que concedeu 6 meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/04/1999 a 05/04/2009, para regularização.\r\nId: 1301680\r\n"
        ],
        "1301685": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Maternidade Pública (OSS-Maternidade) da entidade PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 24.232.886/0001-67, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 148 de 21 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1301685\r\n"
        ],
        "1301686": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DE 26.04.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 26/04/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1301686\r\n"
        ],
        "1301693": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 23/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724439/1985 - ALDEMIR ROCHA. \r\nProc. nº E-01/708383/2001 - OTACILIO DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714773/1994 - ADMIR DA SILVA GOULART.\r\nProc. nº E-01/707803/2007 - IDALEA BARROSO SEGURO.\r\nProc. nº E-01/737338/1988 - MOISES DA SILVA. \r\n\r\nId: 1301693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301695": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 26/04/2012\r\na Certidão nº 241/2011, referente a MARCIO TIAGO DA SILVA ROCHA.\r\na Certidão nº 272/2011, referente a CRISTINA MARIA DA CRUZ GONÇALVES.\r\na Certidão nº 285/2011, referente a ALEXANDRE PRIETO VALENTE.\r\na Certidão nº 05/2012, referente a VANIA ELISA PINHEIRO PERES GUERRA.\r\n27/04/2012\r\na Certidão nº 52/2012, referente a RUI SILVA FERNANDES.\r\na Certidão nº 254/2011, referente a MANOEL JORGE DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 205/2011, referente a MARILEA ROSA DOS SANTOS SILVA.\r\na Certidão nº 178/2011, referente a MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI.\r\n03/04/2012\r\na Certidão nº 374/2011, referente a LUIZA VILLA CUPOLILLO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1301695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301721": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.898,46 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.00022.016, Natureza de Despesa nº 3390.92.20, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 08/02/2012, Nota de Empenho nº 2012NE00503, de 27/04/2012, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente ao exercício de 2011 constante da fatura nº 0000029325, emitida em 02/02/2012.\r\nId: 1301721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301730": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na RUA DA ALFÂNDEGA Nº 322 - CENTRO.\r\nId: 1301730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301732": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26/04/2012\r\nProc. nº E-01/128.278/2011 - GILDA MARIA AMADO ALVES, mat. nº 92.460-5, período de 01/01/2004 a 24/11/2006, valor R 7.682,06.\r\nProc. nº E-03/10.402.430/2011 - NIZE MARIA BARRETO, mat. nº 158.429-1, período de 01/01/2004 a 05/11/2009, valor R 14.841,23.\r\nProc. nº E-03/10.301.654/2011 - MÁRIO CÉSAR SANTOS, mat. nº 246.999-7, período de 18/05/2011 a 28/11/2011, valor R 1.462,19.\r\nProc. nº E-03/10.404.078/2011 - LENI COELHO GAUDARD, mat. nº 190.827-6, período de 25/02/2011 a 05/10/2011, valor R 1.514,21.\r\nProc. nº E-03/10.401.067/2011 - ROSANE MARTINS NOGUEIRA PINHO, mat. nº 187.858-6, período de 16/10/2010 a 24/08/2011, valor R 2.666,38.\r\nProc. nº E-03/10.403.320/2011 - DULCINÉA VIANA, mat. nº 1.203.784-2, período de 25/09/2007 a 09/04/2008, valor R 351,61.\r\nProc. nº E-03/2.710.008/2011 - MARGARETH CARDOSO SILVA SOARES, mat. nº 157.156-1, período de 24/12/2005 a 06/10/2010, valor R 13.146,64.\r\nProc. nº E-03/10.300.986/2011 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI, mat. nº 236.419-8, período de 22/01/2011 a 31/12/2011, valor R 2.908,97.\r\nProc. nº E-03/2.310.668/2010 - FRANK DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 950.639-5, período de 14/09/2010 a 31/12/2011, valor R 3.741,50.\r\nProc. nº E-03/2.010.093/2011 - GEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, mat. nº 937.790-4, período de 03/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.348,50.\r\nProc. nº E-03/11.000.789/2011 - MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 828.265-9, período de 17/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.460,50.\r\nProc. nº E-03/8.612.677/2011 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, mat. nº 915.204-2, período de 24/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.151,50.\r\nProc. nº E-03/10.402.881/2011 - EDNÉA AFONSO DE ATAIDE SOUSA, mat. nº 189.045-8, período de 24/06/2006 a 31/12/2011, valor R 12.383,20.\r\nProc. nº E-03/810.350/2012 - CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, mat. nº 291.552-8, período de 07/08/2010 a 31/12/2011, valor R 3.007,16.\r\nProc. nº E-03/10.600.214/2010 - CELINA ANTUNES FERNANDES, mat. nº 187.027-8, período de 20/03/2004 a 30/09/2010, valor R 14.356,10.\r\nProc. nº E-03/10.402.165/2011 - CLEIMAR DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.000.197-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/2.210.818/2009 - DENISE CABRAL RIBEIRO RAPOSO, mat. nº 190.865-6, período de 01/01/2009 a 30/09/2009, valor R 1.155,58.\r\nProc. nº E-03/10.402.148/2011 - JOÃO BOSCO PACHECO DAUMAS, mat. nº 5.000.208-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.061/2011 - LUCINEA SANTOS ESPERANÇA, mat. nº 5.001.441-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.151/2011 - MARGARIDA MARIA TAVARES, mat. nº 5.004.755-4, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 421,90.\r\nProc. nº E-03/11.402.095/2011 - MARIA ANGÉLICA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.014.588-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.085/2011 - ROSANA ALVES DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.021.650-6, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.613/2011 - VERA LUCIA AGUIAR FERREIRA, mat. nº 5.020.967-5, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R 428,25.\r\nProc. nº E-03/10.502.050/2011 - TAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, mat. nº 5.012.774-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.502.049/2011 - MARIA NAZARÉ SIQUEIRA MONTEIRO, mat. nº 5.019.568-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.501.614/2011 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, mat. nº 5.000.313-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.100.146/2012 - CINÉA SOUZA DA COSTA, mat. nº 514.343-3, período de 01/01/2004 a 20/07/2011, valor R 16.817,51.\r\nProc. nº E-03/10.501.965/2011 - VALDIR DA ROCHA CORRÊA, mat. nº 144.156-7, período de 22/05/2008 a 31/12/2011, valor R 3.475,91.\r\nProc. nº E-03/4.110.952/2006 - SELMA SCHUELER PINHEIRO, mat. nº 186.281-2, período de 03/04/2008 a 31/12/2011, valor R 9.239,67.\r\nProc. nº E-03/8.612.676/2011 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, mat. nº 5.015.520-9, período de 24/08/2011 a 31/12/2011, valor R 2.303,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.947/2011 - FRANCISCO LOUVISE GOMES, mat. nº 508.652-5, período de 21/01/2008 a 13/06/2011, valor R 10.775,68\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1301732\r\n"
        ],
        "1301734": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\nos pressupostos Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE LIMA CYGLER, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 292.514-7no de \r\nos pressupostos estabelecidos no § 5º, do 2º, Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, no presente administrativo, a servidora ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO, Técnico de Comunicação Social, matr. 300.169-0, fazabono de permanência a partir de 16/04/2012. \r\nDE 24.04.2012\r\n*Proc. nº E-18/400.447/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 250 (duzentos e cinqüenta) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, da servidora ANA CRISTINA FERREIRA DO VALLE, matr. 293.729-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.04.2012.\r\nId: 1301734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301735": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 28/02/2012, os proventos mensais de inatividade de MARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matr. 290.905-9, Técnico de Apoio Gerencial, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1301735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301782": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\nDE 26/04/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.937,00(hum mil novecentos e trinta e sete reais), em favor da empresa GT21 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 1301782\r\n"
        ],
        "1301784": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30541-7, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Amercanists”, na Cidade de Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO NERY FALBO, matr. nº 30541-7, Professor Adjunto, no período de 09/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “10th International Conference of ISTR”, na Cidade de Siena, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32589-1, Professor Adjunto, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “American Thoracic Society”, na Cidade de San Francisco, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Coloquio Internacional de Gecrítica”, na Cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANAMELIA COSTA FARIA, matr. nº 35468-8, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “ATS.2012 International Conference”, na Cidade de San Francisco, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “3rd International Conference On Heritage and Sustainable Development”, na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALFREDO DE SOUZA BOMFIM, matr. nº 31491-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 17/04/2012 a 22/04/2012, para participar do “WCC 2012 - World Congress of Cardiology”, na Cidade de Dubai, nos Emirados Árabes.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ PEREIRA LIMA, matr. nº 35916-6, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 30/05/2012, para realizar visitas técnicas de obras de Intercâmbio Tecnológicas e Científicas de uso em Contenção de Encostas com Barreiras de Impacto, na Cidade de Bolonha, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “XX Figo World Congress”, em Roma, na Itália.\r\nDE 25.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA HELENA RUZANY, matr. nº 2626-0, Professor Adjunto, no período de 11/03/2012 a 15/03/2012, para participar da Reunião da organização Panamericana de Saúde, em Caracas, na Venezuela.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LUIZA DE MATTOS GUARALDI, matr. nº 31455-9, Professor Adjunto, no período de 25/03/2012 a 30/03/2012, para participar da “SGM Spring Conference 2012”, na Cidade de Dublin, na Irlanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32660-3, Professor Adjunto, no período de 25/03/2012 a 30/03/2012, para participar do “SGM Spring Conference 2012”, na Cidade de Dublin, na Irlanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista TAIS FONTOURA DE ALMEIDA, no período de 02/05/2012 a 31/05/2012, para realizar experimentos do projeto CAPES-COFECUB em laboratório-parceiro coordenado pelo professor Vicent Lagent na Universidade de Rennes 1, a realizar-se na Cidade de Rennes, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ANDREA REIS BERNARDES DE SOUZA ENGEMANN, no período de 11/06/2012 a 15/06/2012, para participação no 18th Congress of the International Society for Human and Animal Mycology, a realizar-se na Cidade de Berlim, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REJANE CRISTINA DE ARAÚJO, matr. nº 31793-3, Professor Adjunto, no período de 13/05/2012 a 19/05/2012, para participar do III Congresso de Geografia Tropical, na Cidade de Havana, em Cuba.\r\n- AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares de JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 33623-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Eletrônica, com duração de 2 anos, a contar de 04/04/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 36/98.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Adjunto, no período de 26/05/2012 a 02/06/2012, para participar da “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”, no Texas, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33471-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 26/05/2012 a 02/06/2012, para participar da “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”, no Texas, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 07/07/2012, para participar do “15th International Congresso n Catalysis 2012”, na Cidade de Munique, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 11/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “8th International Conference ORBIT 2012”, na Cidade de Rennes, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLÁUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, Professor Adjunto, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “XXX Congresso da LASA”, na Cidade de São Francisco, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LÚCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, matr. nº 35946-3, Professor Adjunto, no período de 25/04/2012 a 29/04/2012, para participar do “IV Congresso Latinoamericano de Psicologia de la ULAPSI 2012”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 26.04.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA FELICIANA DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, em permuta com a servidora Maria Gloria Portugal Nascimento, matr. nº 5969, Auxiliar de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de CHARBELLY IMACULADA ESTRELLA, matr. nº 34467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o Cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Fazendo do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1301784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301787": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2012\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora THAIS FERREIRA VIEIRA, matr. nº 34478-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, para cursar Especialização em informação Científica e Tecnológica em Saúde, na FIOCRUZ, no período de 20/04/2012 a 30/12/2012.\r\nDE 27.04.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-Funeral a ROBERTO SILVEIRA SAMPAIO, em razão do custeio do funeral de Maria da Conceição Rocha Sampaio, matr. nº 4590-6.\r\nId: 1301787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301788": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.04.2012\r\n- LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34534-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício e à UERJ, nos períodos de 01/06/1999 a 30/09/2001, de 01/12/2001 a 31/07/2003, de 01/08/2003 a 30/11/2003 e de 11/04/2004 a 31/08/2004, totalizando 1.736 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- HUGO PORTOCARRERO, matr. nº 35925-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2007 a 13/08/2009 e de 08/08/2011 a 31/12/2011, totalizando 1.012 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA PAULA DA SILVA GODINHO, matr. nº 30074-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/08/1987 a 27/01/1988, de 28/01/1988 a 01/06/1988, de 02/06/1988 a 05/05/1989, de 06/05/1989 a 15/03/1990 e de 05/03/1991 a 13/03/1991, totalizando 947 dias de exercício.\r\nId: 1301788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301795": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 021/12, autorizando a despesa em favor da empresa MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ 13.266.239/0001-50, no valor global de R 12.699,90 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1301795\r\n"
        ],
        "1301800": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/12/2006 a 26/12/2011.\r\nId: 1301800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301808": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.04.2012\r\no pedido.\r\nDE 27.04.2012\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula nº 930.748-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nId: 1301808\r\n"
        ],
        "1301811": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nProcesso n° 3542/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Biotecnol. Ltda, no valor de R 114.351,92 com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1301811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301837": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\n, ID. .\r\nDOS SANTOS ALVES.\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\n. Período base de .\r\nL\r\nId: 1301837\r\n"
        ],
        "1301838": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 07.05.2012, transferindo o seu término para 02.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E- 17/203.460/2009, Contrato n° 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 27.04.2012\r\n- IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica ás fls. 45. INDEFIRO.\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 1ª periodicidade e 2ª e 3ª periodicidades), com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8 KM, objeto do processo n E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 1301838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301839": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCom base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico os serviços relativos a fornecimento energia elétrica na unidade localizada na Rua Bernardo Vasconcelos n° 665, no Município de Araruama, a favor da AMPLA, valor estimativo consumo mês. \r\nId: 1301839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301840": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.747/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2007, do servidor NERY PEDRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55112, revogando o despacho datado de 28.01.2010, publicado no Bider n° 021, de 02.02.2010 e DOERJ n° 022, de 03.02.2010.\r\nId: 1301840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301848": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\n- LEANDRO SANTOS FARIA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.945-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 04.07.2000 a 20.06.2007 a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 2.481 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO DA PENHA BERNARDO, matr. nº 24/001.215-3. DEFIRO o abono de permanência, a partir de abril de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1301848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301898": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.035/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.370/2011 - Arquive-se.\r\nDE 26.03.2012\r\nSindicância nº E-21/910.214/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.288/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.308/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.169/2009 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.197/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/929.313/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.135/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.139/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.155/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.095/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.360/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.233/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.201/2011 - Arquive-se.\r\nDE 28.03.2012\r\nSindicância nº E-21/958.047/2011 - Arquive-se.\r\nDE 29.03.2012\r\nSindicância nº E-21/930.032/2011 - Arquive-se.\r\nDE 30.03.2012\r\nSindicância nº E-21/947.186/2011 - Arquive-se.\r\nDE 02.04.2012\r\nSindicância nº E-21/937.226/2011 - Arquive-se.\r\nDE 03.04.2012\r\nSindicância nº E-21/927.365/2011 - Arquive-se.\r\nDE 04.04.2012\r\nSindicância nº E-21/910.174/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.231/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.149/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.458/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/959.053/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.270/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.351/2011 - Arquive-se.\r\nDE 10.04.2012\r\nSindicância nº E-21/915.223/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.216/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.368/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.006/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1301898\r\n"
        ],
        "1301906": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 27.11.1991, os proventos de WALTO TEIXEIRA DE AQUINO - 3º Sgt PM RG 11.049.\r\nFixados, com validade a contar de 29.09.2011, os proventos de VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO - Sub Ten PM RG 36.355.\r\nFixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de ERMINIO CAÇULA DOS SANTOS - 3º Sgt PM RG 13.845.\r\nId: 1301906\r\n"
        ],
        "1301949": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS LOPES DIAS, matrícula nº 237.788-5, Prof. Doc. I. nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 31/12/79; 01/03/80 a 31/12/80; 09/03/81 a 11/12/81 e de 08/03/82 a 14/12/82, num total de 1.165 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nCELINA RAMOS DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.003.882-7, Merendeira - CIEP. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/83 a 31/05/83; 01/07/84 a 31/10/84; 01/01/85 a 31/10/85; 01/07/86 a 06/02/88; 01/04/88 a 07/05/88; 01/12/88 a 28/03/89; 02/05/91 a 01/09/92 e de 01/06/93 a 03/01/94, num total de 1.899 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica.\r\nGLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.428-4, Merendeira - CIEP. AVERBE- SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 26/08/86 a 03/10/88, num total de 768 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJUCIMARA IRACEMA MILTERSTEINER BRAYER, matrícula nº 925.152-1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/82 a 09/11/82; 01/09/87 a 06/02/90 e de 01/03/96 a 05/02/2006, num total de 4.795 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARILDA DOS SANTOS PACHECO DE SANTANA, matrícula nº 272.205-6, Inspetor de Alunos, nível I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 31/01/84 a 30/10/84, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se os períodos de 01/09/71 a 31/03/73; 02/09/74 a 31/12/75; 08/01/76 a 03/09/78; 19/01/81 a 17/02/81 e de 23/06/83 a 30/01/84, por terem sido averbados na matrícula supracitada com publicação no D.O. de 28/04/97.\r\nMARINETE DA SILVA, matrícula nº 804.181-6, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/03/83 a 31/12/83; 02/03/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 31/12/85, num total de 869 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/82 a 30/03/83, a pedido do servidor.\r\nROSILENE PACHECO DO COUTO, matrícula nº 805.324-1, Prof. Doc. II. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/87 a 31/01/91, num total de 1.401 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 05/12/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSANDRA MARIA LIONCIO CARVALHO, matrícula nº 1.208.695-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/79 a 30/06/82, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/83 a 31/12/83; 01/01/2004 a 31/01/2004; 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVERA LUCIA PINHO DE MORAIS, matrícula nº 831.969-1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/92 a 17/12/93 e de 01/03/94 a 01/06/98, num total de 2.118 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/06/98 a 03/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWILDNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 195.083-1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 11/03/80 a 31/03/82, num total de 751 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/74 a 28/02/76; 02/05/77 a 28/02/79 e de 02/05/79 a 10/03/80, por terem sido averbados na matrícula nº 183.125-4, por ter sido averbado pelos nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82 com publicação no D.O. nº 40 de 26/02/2003, pagina 34; e o período de 01/04/82 a 01/03/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBETTY NESANELOVICZ, matrícula nº 817.436-9, Médico - DEGASE. , nos termos do Parágrafo Único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 4.104 dias referente aos períodos de 01/09/83 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/12/88; 01/01/89 a 30/09/91; 01/10/91 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 28/11/94 e não como constou no despacho de 04/10/2011, publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.507/98 - ADILSA TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 45.808-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nAIVANYR COELHO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 235.321-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, retificando-se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009, retificando-se o despacho de 28/12/2009, publicado no D.O. de 19/01/2010, retificando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012\r\nALZIRA MARIA FARIA BOECHAT, matrícula nº 130.547-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\nALZIR FOURNY MARINHOS, matrícula nº 1.003.618-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nALZIR FOURNY MARINHOS, matrícula nº 182.416-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nAPARECIDA FERREIRA DA SILVA PASSOS, matrícula nº 807.583-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2002.\r\nARCHIMEDES PALMA DOS SANTOS, matrícula nº 1.156.812-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\nBARBARA UMBELINA ALVES GOMES, matrícula nº 247.040-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nBENEDICTO MANOEL PEROTA, matrícula nº 169.258-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nCELIA EUGENIA FIGUEIRA LAGE, matrícula nº 518.041-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nCLAUDIO PAES SMIDERLE, matrícula nº 270.745-3, Inspetor de Alunos, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/1998.\r\nCREMILDA DAS GRAÇAS MONSORES LEITE, matrícula nº 186.346-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nDILCIMAR CARDOSO D'OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.455-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nDINAIDE PEREIRA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 157.887-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nEDIR MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 250.392-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nELLEN VITALINO BERNARDES DE ANDRADE, matrícula nº 233.009-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nELISABETE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula nº 831.957-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nEVA MARIA CORDOEIRA CARVALHO, matrícula nº 1.208.397-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nGUARACIARA CARVALHO MACHADO, matrícula nº 188.052-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nHELOISA BRENO DE LIMA, matrícula nº 21.841-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2001.\r\nIZABEL REGINA PEIXOTO TAVARES, matrícula nº 197.466-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2000.\r\nJANETE MARTINS VIEIRA, matrícula nº 247.731-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, retificando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011, retificando-se o despacho de 28/03/2012, publicado no D.O. de 03/04/2012.\r\nJOÃO DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 168.749-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/97.\r\nJOAQUINA NUNES DA ROSA, matrícula nº 157.264-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nJURANDIR DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 163.045-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2002.\r\nKARLA CARESTIATO PINHEIRO, matrícula nº 241.854-9, Prof. Doc, II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nLEILA APARECIDA GOMES, matrícula nº 238.365-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nLEOCI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 506.172-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2000.\r\nLINA MARIA LORENZATO, matrícula nº 4.781-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2003.\r\nLUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, matrícula nº 805.822-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, revogando- se o despacho de 24/05/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011.\r\nLUZIA MARIA BAZETH AMERICANO, matrícula nº 154.446-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nMARCIA LUCIA MACHADO DE ABREU COELHO, matrícula nº 249.814-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nMARCIA LUCIA MACHADO DE ABREU COELHO, matrícula nº 282.633-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nMARGARIDA DOS ANJOS LASSAROTTE, matrícula nº 159.017-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nMARIA APARECIDA CUSTÓDIO BEZERRA, matrícula nº 515.137-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nMARIA APARECIDA TAVARES CAMARA, matrícula nº 238.466-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\nMARA CALIOCANE CORREA DEBERG, matrícula nº 235.095-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELLO SOUTO MAIOR, matrícula nº 1.076.303-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nMARIA DE LOURDES BARROZO CARDOSO LAURIA, matrícula nº 157.210-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005, retificando-se o despacho de 09/09/2005, publicado no D.O. de 30/03/2005.\r\nMARIA DO CARMO MARQUES CURTY, matrícula nº 244.241-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nMARIA DO ROSARIO RIBEIRO CANCIO, matrícula nº 158.144-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\nMARIA EMILIA ESTORANI GUZZO, matrícula nº 187.418-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nMARIA FIDELINA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 163.104-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2003.\r\nMARIA FLORIANA BERETTA DA ROCHA, matrícula nº 185.726-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nMARIA HELENA DAMATO NOGUEIRA, matrícula nº 5.007.517-5, Prof. Doc. II - CIEPos proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2000.\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 188.122-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2000.\r\nMARIA LUCI CORREIA DE MOURA, matrícula nº 514.539-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2000.\r\nMARIA LUIZA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 150.891-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nMARIA MARGARIDA MACIEL MOTTA, matrícula nº 152.227-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\nMARIANA ANDRÉ TERRA, matrícula nº 75.676-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n- MARIA ROSEMIN RODRIGUES AUGUSTO, matrícula nº 194.068-3, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2001.\r\nMARIA WALDETE COELHO ARGON, matrícula nº 236.693-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nMARILENE SENEIDA FIALHO GAMA, matrícula nº 253.021-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nMARIZA GUIMARÃES GALVÃO, matrícula nº 280.724-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nMARLENE JOSÉ REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.011.521-1, Prof. Doc. I - 40 horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2002.\r\nMARTHA FILGUEIRAS CORREA, matrícula nº 248.699-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\nMIRIAN GONÇALVES PALCA, matrícula nº 5.022.533-3, Prof. Doc. II - 40 horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2000.\r\n- NEIDE AZEVEDO, matrícula nº 185.935-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nNILSIMAR RODRIGUES, matrícula nº 249.788-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nOLGA FERNANDES LANDINI DE MATTOS, matrícula nº 244.654-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2001.\r\nRAQUEL RÊGO VILLARES, matrícula nº 000.199-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO, matrícula nº 238.787-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nRITA DE CASSIA REIM CASTRO, matrícula nº 847.023-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2003.\r\nROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 281.138-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nROMILDA NERY LOURENÇO, matrícula nº 169.432-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2002.\r\nROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 294.373-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nROSANE QUEIROZ SOARES, matrícula nº 236.930-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nROSSI MERY DANIELS GUERRA, matrícula nº 243.390-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nSEBASTIÃO ANSELMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.021-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\nSHEILA ROSELI PAES DA SILVA, matrícula nº 233.556-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES, matrícula nº 515.391-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nSONIA MARIA BALTOR DA CRUZ, matrícula nº 243.402-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nSONIA MARIA CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 662.382-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nSONIA MARIA DUAILIBE MONTEIRO, matrícula nº 239.923-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 255.959-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nTEREZINHA SONIA OLIVEIRA AZEREDO, matrícula nº 246.093-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nTHEREZINHA DO CARMO TERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.649-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2000.\r\nVALDETE PY BRAGA TEIXEIRA, matrícula nº 241.795-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nVLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 507.076-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nVLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.590-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003\r\n- WALDETE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 203.566-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2001.\r\nZELIA PINTO DA ROCHA, matrícula nº 278.091-4, Merendeira, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\nZENITE DE CARVALHO FRAGA MACHADO, matrícula nº 238.507-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nZUELZER NASCIMENTO LINS, matrícula nº 1.152.174-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004, retificando- se o despacho de 19/11/2004, publicado no D.O. de 01/12/2004.\r\nZUILA FERREIRA DAS CHAGAS RAUNHEITTI, matrícula nº 1.206.597-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-08/220.254/2010\r\nOnde se lê:...matrícula nº 188.328-8...\r\nLeia-se:...matrícula nº 188.328-9\r\nId: 1301949\r\n"
        ],
        "1302048": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2012\r\n- CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula 0896447-0 (SEEDUC) e Agente de Disciplina, matrícula 835980-4 (DEGASE). CITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 10.04.2012\r\nMARCELO GETULIO LISBOA LIMA SANTOS) e .\r\nde 03.05.2012.\r\n- SERGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO, Professor Docente I, matrículas 0938243-3 (SEEDUC) e 0944785-5 (SEEDUC). Torna-se sem efeito o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n- GLORIA HELENA SILVA E SILVA, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0241807-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 058637-0 (PCRJ).Torna-se sem efeito o despacho de 24.01.2012, publicado no D.O de 01.02.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nde 20.04.2012.\r\nDE 11.04.2012\r\n, Professor Docente, Professor de Ensino Básico, (Colégio Pedro II). Mantenho o despacho que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora, publicado no D.O de 05.03.2012. \r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DA LUZPrefeitura Municipal de Itaguaí. \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nde 24.04.2012.\r\nDE 12.04.2012\r\n, a acumulação de cargos da servidora.\r\nde 27.04.2012. \r\nDE 17.04.2012\r\n- MARCELLO CARNEIRO CLE MENTE, Auxiliar de Serviços Operacionais, matrícula 33460-7 (UERJ) e Professor Docente I, matrícula 0961973-5 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 14.12.2011, publicado no D.O de 22.12.2011, que declarou ilícita a acumulação de cargos do servidor. ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\nde 25.04.2012.\r\nId: 1302048\r\n"
        ],
        "1302051": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0071/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de monitor multiparamétrico, em favor da FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME., no valor de R 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0040/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de monitor multiparamétrico, em favor da OMINED LTDA., no valor de R 244.995,10 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0040/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ventilador pulmonar, em favor da LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1302051\r\n"
        ],
        "1302098": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2012\r\n- Daniela Câncio de Pontes, matr. nº 968.893-8 - 978 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ.\r\nSelmo Tavares Coelho, matr. nº 289.994-6 - 1.361 dias prestados ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Rosemary Diogo Cardoso, matr. nº 817.703-2 - 2.092 dias.\r\n- Telmo Antonio Costa Junior, matr. nº 266.073-6 - 1.919 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1302098\r\n"
        ],
        "1302104": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° 01/8028/1971 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZANI, Id. Funcional 8735069 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 10/03/1991 a 06/03/2011. \r\nId: 1302104\r\n"
        ],
        "1302179": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nMARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL Psicólogo, matrícula nº. 0077-8. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 11.03.2007 a 08.03.2012.\r\nId: 1302179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302183": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2012\r\nPROC. Nº E-09/2030/1702/2012 - Alberto Thomaz da Silva, matr. nº. 118.762-4 -licença-prêmio, período base 09/04/1993 a 04/04/2008, 9 meses. \r\nId: 1302183\r\n"
        ],
        "1302198": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/221324/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007 e refixados com efeitos a contar de 03/01/2008.\r\nId: 1302198\r\n"
        ],
        "1302219": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2012\r\nProc. nº E-09/2519/1212-2012 - Jorge Jose do Nascimento, matr. nº 261.375-0 - 161 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/5951/1909-2012 - Jorge Silva Serra, matr. nº 267.673-2 - 152 dias prestados ao Instituto Vital Brasil.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/40715/1005-2012 - Jorge Rubem Lopes Caetano, matr. nº 263.490-5 - 1.574 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/2519/1212-2012 - Jorge Jose do Nascimento, matr. nº 261.375-0 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL e 39 dias prestados como estágio/nomeação para o Serviço Público Estadual, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/3559/133-89, no DORJ nº 055, de 23/03/1990, despacho de 12/03/1990, página 32, 1ª coluna.\r\nId: 1302219\r\n"
        ],
        "1302227": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON/RJ, órgão da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o art.44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2011 a 31/12/2011, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de0 defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br/.\r\nId: 1302227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302271": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.152/2011 - SUELI CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 246.505-2, período de 21/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.341,19.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.946/2011 - MARIA HELENA GONÇALVES COSTA DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.299-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.690/2011 - ROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, mat. nº 246.217-4, período de 16/08/2010 a 31/12/2011, valor R 4.178,86.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.150/2011 - MITZI ROSSI MIGUEL, mat. nº 5.001.433-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.178/2011 - MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO JOAQUIM, mat. nº 5.014.565-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.370/2010 - LAÍS ALVES DOS SANTOS, mat. nº 139.582-1, período de 29/06/2004 a 01/12/2008, valor R 11.507,23.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.394/2011 - MÁRCIA GOMES CORRÊA, mat. nº 247.056-5, período de 28/08/2010 a 07/06/2011, valor R 1.940,80.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.695/2011 - MARCIA APARECIDA DA COSTA LIMA, mat. nº 235.538-6, período de 15/06/2010 a 11/01/2012, valor R 3.726,46.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.484/2011 - MARIA JÚLIA DA COSTA OLIVEIRA, mat. nº 189.928-5, período de 06/09/2010 a 26/09/2011, valor R 2.829,97.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.492/2011 - MARIA ELISA DUTRA PARETO, mat. nº 237.002-1, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R 7.335,87.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.569/2011 - LIENE DE AZEVEDO GUEDES, mat. nº 187.460-1, período de 15/09/2010 a 31/12/2011, valor R 3.346,28.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.514/2011 - AMÁLIA DE MENDONÇA BATISTA, mat. nº 248.060-6, período de 15/03/2006 a 31/12/2011, valor R 14.730,29.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.347/2011 - ROSA DE FÁTIMA MONGARDI DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.570-0, período de 13/09/2007 a 31/12/2011, valor R 11.380,84.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.150/2011 - MAGDA MUNIZ COELHO, mat. nº 5.000.181-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-01/136.206./2009 - SUELI DOS SANTOS ALVARENGA RODRIGUES, mat. nº 186.791-0, período de 09/01/2009 a 30/04/2009, valor R 525,46.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.168/2011 - GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, mat. nº 236.358-8, período de 17/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.286,86.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.072/2010 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, mat. nº 235.569-1, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.469,50.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.041/2009 - MARIA LUIZA MAIA MENDES, mat. nº 186.613-6, período de 19/01/2009 a 24/08/2010, valor R 3.744,96.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.022/2010 - MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, mat. nº 5.024.881-4, período de 02/12/2009 a 31/12/2011, valor R 7.375,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.427/2011 - ELIZABETH ALVES MOREIRA DA SILVA, mat. nº 236.868-6, período de 15/10/2010 a 31/12/2011, valor R 4.987,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.741/2011 - MÁRCIA CAMPOS SARTÓRIO, mat. nº 195.442-9, período de 03/07/2010 a 31/12/2011, valor R 4.144,52.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.672/2011 - GILCINÉA MACHADO ANDRÉ, mat. nº 844.356-6, período de 31/03/2011 a 31/12/2011, valor R 1.493,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.816/2011 - CÉLIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 187.953-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 16.625,97.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.519/2011 - TÂNIA MARIA DE MARTINO FONTES FERREIRA, mat. nº 186.285-3, período de 24/04/2008 a 31/12/2011, valor R 10.182,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.599/2011 - GEILCE MADAMA MARTINS, mat. nº 235.919-8, período de 18/07/2010 a 31/12/2011, valor R 4.451,35.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.151/2011 - FLAVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, mat. nº 5.000.194-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.439/2011 - WILMA PINHEIRO DE BRITO FELICIANO, mat. nº 5.006.463-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.152/2012 - ROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA PINHEIRO, mat. nº 194.523-7, período de 04/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.245,91.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.219/2011 - ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ, mat. nº 252.715-8, período de 20/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.261,56.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.021/2011 - LEILA MARIA DA SILVA PINHEIRO GOMES, mat. nº 188.507-8, período de 10/03/2006 a 13/08/2010, valor R 8.852,50.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.589/2011 - NELITA GULÃO DA SILVA, mat. nº 803.606-3, período de 06/06/2010 a 31/12/2011, valor R 3.716,05.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.796/2011 - WANDERLÉA ALBERTINA FARIA, mat. nº 188.929-4, período de 25/11/2010 a 09/08/2011, valor R 1.844,86.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.913/2011 - ILZA CARDOSO DOS SANTOS MOUTINHO, mat. nº 5.012.341-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.180/2011 - ELAINE FRANÇA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.019.134-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 636,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nPROCESSO Nº E-01/3.141/2009 - REGINA CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 08/01/2001 a 31/12/2003, referente ao repasse previdenciário para o INSS, no valor de R 10.749,00.\r\nId: 1302271\r\n"
        ],
        "1302282": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2012\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 97.707,70 (noventa e sete mil setecentos e sete reais e sessenta centavos), referente ao mês de maio de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.974,00 (dois mil novecentos e setenta e quatro reais), referente ao mês de maio de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 4.649,10 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos), referente ao mês de maio de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1302282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302285": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nPEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL, no valor de R 976.206,00 (novecentos e setenta e seis mil e duzentos e seis reais).\r\nRATIFICO A DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NOS TERMOS DO ARTS. 24, INCISOS VIII E 25, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESA.\r\nId: 1302285\r\n"
        ],
        "1302316": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2012, a favor da DPP DINAMICA DE PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R 94.290,00 (noventa e quatro mil duzentos e noventa reais).\r\nId: 1302316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302372": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03/05/2012\r\nRITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA, .\r\nId: 1302372\r\n"
        ],
        "1302377": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.05.2012\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.800-2) meses de inciso 129 do Decreto rado de 10/09/2005 a 07/12/2010.\r\nId: 1302377\r\n"
        ],
        "1302381": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº 2701439-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07.07 2005 a 05.07.2010.\r\nId: 1302381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302382": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA ESERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.495/2012 - CELSO MURILO MADEIRA, matrícula n° 048.814-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade(s) prestado às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/1979 a 31/01/1980, no total de 0 (zero) anos, onze meses e vinte e seis dias de efetivo exercício.\r\nId: 1302382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302391": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2012\r\nNEGO de ilicitude publicada no D.O de 24.01.2012.\r\nDE 18.04.2012\r\n, Professor Docente, 0958963-1 (SEEDUC).\r\nBITENCOURTTSEEDUC) e 0964066-5 (SEEDUC).\r\n- MARISE DE FATIMA FERREIRA GONÇALVES, Professor Docente II, matrícula 0195412-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0958876-5 (SEEDUC).\r\n- TATIANA FERNANDES BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0933650-4 (SEEDUC) e 0965551- 5 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO RAIBOLT DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0962468-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259937-1 (PCRJ).\r\nFLAVIA PINHEIRO CORREA, Professor Docente I, matrículas 0934225-4 (SEEDUC) e 0965611-7 (SEEDUC).\r\n- JOSE LINO CARREIRO DE AGUIAR, Professor Docente I, matrículas 0917194-3 (SEEDUC) e 0959854-1 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrículas 0916199-3 (SEEDUC) e 0964882-5 (SEEDUC).\r\n- NATHALIA MOREIRA PACHECO, Professor Docente I, matrículas 0951819-2 (SEEDUC) e 0968346-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.05.2012\r\nMARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGELProfessor 3º Grau, a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1302391\r\n"
        ],
        "1302396": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FERNANDO JORGE SOUZA ARAUJO, Auxiliar Administrativo, matrícula n°811.902-6. Concedo contagem em dobro de licença especial, correspondente aos períodos base de 15/06/80 a 14/06/85; de 15/06/85 a 13/06/90 e de 14/06/90 a 12/06/95, num total de 545 dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 1302396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302398": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 580.078,45 (quinhentos e oitenta mil setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos),referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\nId: 1302398\r\n"
        ],
        "1302409": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DE 03/05/2012\r\n- Sergio Ignácio, matr. nº 257.688-2 - Torna sem efeito o despacho de 26/10/2010, publicado no DORJ nº 197, de 28/10/2010, através do processo nº E-09/3761/1702/2010, que concedeu 240 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozada dos anos de 1987, 1991, 1993 e de 1999.\r\nId: 1302409\r\n"
        ],
        "1302411": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 0001/2012-Registro de Preços de Serviços de Telefonia, onde a Senhora Pregoeira adjudicou em favor da licitante TELEMAR NORTE LESTE S.A, pelo valor global de R 160.799.818,80 (cento e sessenta milhões, setecentos e noventa e nove mil oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos). \r\nId: 1302411\r\n"
        ],
        "1302424": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ne por consequência, o Auto de Infração nº 36162/95 e a multa em face do Recorrente, no valor equivalente a 150 UFERJ's (cento e cinquenta Unidades Fiscais do RJ), anexa às fls.08 do p.p. \r\nId: 1302424\r\n"
        ],
        "1302434": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no Plano de Ação para 2012, apresentado pela Auditoria Geral do Estado, de acordo com o que preceitua o Art. 14, Parágrafo Único, do Decreto n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012. \r\nId: 1302434\r\n"
        ],
        "1302450": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2012\r\ndo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.565-5\r\nClaudio de Paula Teixeira\r\n7\r\n40\r\n10/02/2012\r\nC\r\n821.203-7\r\nOlivia Vieira de Araujo\r\n5\r\n30\r\n27/02/2012\r\nC\r\n835.351-8\r\nJadna Silva de Carvalho\r\n7\r\n40\r\n01/02/2012\r\nC\r\n835.656-0\r\nIvan Matias da Silva\r\n5\r\n30\r\n23/02/2012\r\nC\r\n835.915-0\r\nJoão Carlos da Silva Leal\r\n4\r\n25\r\n12/08/2009\r\nR\r\n836.116-4\r\nGeraldo Gabriel Alves Filho\r\n4\r\n25\r\n14/12/2009\r\nR\r\n849.277-9\r\nClaudio de Souza Alves\r\n6\r\n35\r\n25/02/2012\r\nC\r\n893.187-5\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n893.187-5\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n4\r\n25\r\n10/08/2008\r\nC\r\n893.187-5\r\nChristovam Jacques da Conceição\r\n5\r\n30\r\n10/08/2011\r\nC\r\n\r\n916.024-3\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n2\r\n15\r\n01/09/2008\r\nR\r\n916.024-3\r\nAdgerson dos Santos Soares\r\n3\r\n20\r\n01/09/2011\r\nC\r\n921.115-2\r\nLuiz Antonio Aniceto Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n16/02/2012\r\nC\r\n921.145-9\r\nVera Lucia da Silva Durão\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n921.145-9\r\nVera Lucia da Silva Durão\r\n3\r\n20\r\n17/03/2011\r\nC\r\n921.146-7\r\nWiliens Ferreira Vargas\r\n2\r\n15\r\n13/02/2012\r\nC\r\n930.121-9\r\nGilmar Matos da Silva\r\n2\r\n15\r\n03/03/2011\r\nC\r\n930.146-6\r\nLourival Rosa de Jesus\r\n5\r\n30\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.146-6\r\nLourival Rosa de Jesus\r\n6\r\n35\r\n06/03/2011\r\nC\r\n930.928-7\r\nDenis da Fonseca Caseca\r\n5\r\n30\r\n25/03/2011\r\nR\r\n936.638-6\r\nMariza Werneck T. R. Guimarães\r\n2\r\n15\r\n25/03/2011\r\nR\r\n936.638-6\r\nMariza Werneck T. R. Guimarães\r\n3\r\n20\r\n11/10/2011\r\nC\r\n936.694-9\r\nPaulo Sergio Teixeira da Costa\r\n3\r\n20\r\n25/03/2011\r\nR\r\n937.197-2\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n2\r\n15\r\n25/03/2011\r\nR\r\n937.197-2\r\nCarmelita Leal Ballado\r\n3\r\n20\r\n20/06/2011\r\nC\r\n946.708-5\r\nClaudio Marcio Gouveia Ferreira\r\n6\r\n35\r\n25/03/2011\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1302450\r\n"
        ],
        "1302456": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nda Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1302456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302460": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO , para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1302460\r\n"
        ],
        "1302463": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\n- Em face do pronunciamento de fls. 1957- 1958, da Comissão Permanente de Licitação desta Casa Civil, e usando da prerrogativa que me é concedida pela condição de ordenador despesas, recebo o recurso, acolhendo a alegação da Recorrente quanto ao cumprimento dos subitens 9.5.1 e 9.6.1, porém as certidões trazidas para atender o item 9.4 “b”, ultrapassam o prazo parametrizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro que é de 90 dias conforme estabelecido no item 9.7 do Edital. Assim, impetrado por GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA contra decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação na Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação realizada no dia 24/04/2012, relativa à Concorrência nº 004/2012, ficando consequentemente RATIFICADA a inabilitação.\r\nId: 1302463\r\n"
        ],
        "1302467": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " \r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Jocemar Rodrigues de Moraes, matrícula nº 293.274-7, Professor Docente II, com o servidor da Prefeitura Municipal de Pirai, Marcello Machado Carega, matrícula nº 4822, Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Marcus Vinicius Bezerra Carvalho, matrícula nº 919.459-8, Professor ocente II, para a FAETEC.\r\ndo servidor estadual da SEEDUC, Alexandre Ferreira, matrícula nº 943.951-4, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Macaé, Tiago Oliveira de Lima, matrícula nº 42051, Professor C.\r\nà disposição, consoante 42.791 de 06.01.2011, do servidor estadual da SEEDUC, Filinto dos Anjos Souto Branco, matrículas nº 241.191-6 e 167.312-8, Professor Docente I.\r\ndisposição do servidor estadual da PCERJ, Allan Turnowski, matrícula nº 820.693-2, Delegado de Polícia, para a CEDAE.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da FUNARJ, João Carlos Andrade Santos, matrícula nº 293.389-3, Economista, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Indústria Nucleares do Brasil S.A - INB.\r\ndisposição da servidora estadual da EMATER-RIO, Mariana Tavares Dias, matrícula nº 1473-8, Extensionista, para a PESAGRO-RIO.\r\npor permuta estadual da SEEDUC, Elaine Duarte Rezende, matrícula nº 918.634-7, Professor Docente Ia servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Ângela Aparecida de Jesus Santos Oliveira, matrícula nº 4228, Professor IV.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Celso Ventura da Silva, matrícula nº 813.644- 2, Técnico de Enfermagem, para a SEAP.\r\npermanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ellen Cerqueira da Motta, RG nº 3824, \r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Angélica Coutinho Estanislau, matrícula nº 5.024.719-6, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Natividade, Daniela Coutinho Daniel Maciel, matrícula nº 168.963, Professor PMI.\r\nId: 1302467\r\n"
        ],
        "1302495": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nLeonardo de Medeiros Vieira\r\nFiat Ducato\r\nLLM5191\r\nCooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Transportes Gerais, Locação de Veículos, Turismo e Viagens Ltda - COOPTIJUCA (RJ-712) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGilson Ribeiro do Nascimento\r\nCitroen Jumper\r\nLPL8268\r\nId: 1302495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302513": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2012\r\nADRIANA MARIA DE MORAES CIRNE, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/05005953-4;\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0223.992- 9;\r\nLEANDRO DA SILVA MAMEDIR, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.403-6.\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS A LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, COM VALIDADE A CONTAR DE 01.05.2012, POR 2 (DOIS) ANOS, FUNDAMENTADO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 5.146 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 039/2011, para aquisição de material de telefonia para atender a Rede FAETEC (Material de 1ª linha), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº007/07 e Lei Federal nº 8.666/1993 e que teve como adjudicatária a licitante: ., no lote I, pelo valor de R 39.174,00 (trinta e nove mil cento e setenta e quatro reais).\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 016/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do ISEPAM, situado a Av. Alair Ferreira, nº 36 - Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8.666/1993, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ENGEUM, GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 1.299.984,67 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1302513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302565": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDispensa de Licitação nº, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 3.714,48 (três mil setecentos e catorze reais e quarenta e oito centavos), no atendimento às necessidades dos pacientes: Verônica R. Alves, Fabio V. da Silva e Mª do Carmo Castanheira, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1302565\r\n"
        ],
        "1302592": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.02.2012\r\nProcesso nº E-03/201654/2010 - ESCOLA ADVENTISTA DE BOTAFOGO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10202863/2003 c/anexo nº E-03/10202822/2011 - SECH. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental (C.A. a 8ª série). INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203801/2011 - ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL / O SONHO NÃO ACABOU JARDIM ESCOLA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO\r\nProcesso nº E-03/11001688/2011 c/anexo nº E-03/11002400/2009. INSTITUTO SEMEANDO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200518/2012 - COLÉGIO SANTO ÚRSULA - Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201865/2011 - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA CRUZADA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10204435/2009 - ESCOLA TIA RACHEL. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10000107/2012 - CENTRO EDUCACIONAL MAMEDE E SILVA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2012. DEFIRO\r\nProcesso nº E-03/10700437/2012 - ESCOLA DOMÉSTICA CECÍLIA MONTEIRO DE BARROS. Município de Barra Mansa. Nova Diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103710/2011 - EDUCANDÁRIO OSWALDO GOMES/JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO DA PAZ. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203170/2011 - CLUBE DOS DECORADORES DO RIO DE JANEIRO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203263/2011 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10202110/2010 - JARDIM ESCOLA CASTELINHO ENCANTADO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11301037/2006 - CENTRO EDUCACIONAL MEGABYTE. Município de Rio das Ostras. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/2920062/2011 - COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA. Município de Cantagalo. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203404/2009 - KEPPLER COLÉGIO E CURSO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010 - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203633/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DR. JURACY MARTINS DOS SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813176/2011 - CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI. Município de Maricá. Alterações na entidade mantenedora.\r\nDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11003989/2010 - COLÉGIO KLUBER. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades dos Ensinos Fundamental e Médio, com validade a partir de 15/09/2009. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15.02.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/4111208/2010 - Colégio Freinet... DEFIRO.\r\nLeia-se: Processo nº E-03/4111208/2010 - Colégio Freinet... INDEFIRO.\r\nId: 1302592\r\n"
        ],
        "1302598": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-18/400.309/2012 - RATIFICO nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1302598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302602": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 04/05/2012\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.576/0001-52, no valor de R 54.799,92 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais o noventa e dois centavos).\r\nId: 1302602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302603": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 18/04/2012\r\nOUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 498.446,14 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n02\r\nMARIO JOSE CORREA NETO\r\n54.416,75\r\nE-01/711383/87\r\nVANIA MARIA BORGES NAYLOR\r\n49.386,54\r\n11\r\nVANDA SARINHO DOS SANTOS\r\n16.564,23\r\nE-01/7127281/85\r\nGUIMARAES\r\n8.071,93\r\nE-01/702986/93\r\nAPARECIDA SILVA LIMA VERDI CALLA\r\n24.336,26\r\n06\r\nPAMELA CHRIST DA SILVA SANTOS\r\n17.156,49\r\n06\r\nJULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS\r\n15.494,08\r\n10\r\nALDINEA ROCHA DE ALMEIDA CHAGAS\r\n24.879,44\r\n11\r\nCRISTIANE RAMOS RIBEIRO ARGENTO\r\n1.096,05\r\n11\r\nJONATAS RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n365,20\r\n11\r\nDANIEL RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n365,20\r\n11\r\nPEDRO RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n365,42\r\n11\r\nALVES DA SILVA\r\n6.044,85\r\n11\r\nEDENIR MATTOS DA CONCEIO\r\n9.002,66\r\n10\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n18.644,83\r\n02\r\nLENY RODRIGUES CARREIRA\r\n19.900,22\r\n03 \r\nWILMA ACYDALIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n55.302,25\r\nIPS/669/64\r\nROBERTO BARROSO LEITE\r\n6.392,62\r\n08\r\nEVA TAUBMAN\r\n3.618,00\r\n03\r\nLUCIMAR PIMENTEL PIZZA MATOS\r\n76.939,96\r\n09\r\nANA MARIA DE MORAES\r\n4.005,10\r\n09\r\nGLEYDSON YURET MORAES MALLET\r\n6.254,50\r\n09\r\nVALENTINA OMANGUIM MALLET\r\n5.089,36\r\n06\r\nMARIA GLORIA DA SILVA BOURA\r\n45.502,85\r\n08\r\nELECY SILVA ALMEIDA\r\n29.251,35\r\n498.446,14\r\nId: 1302603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302604": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 16/04/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 612.411,63 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n03\r\nKATIA VILLARDI\r\n518.556,62\r\n02\r\nMARIA DAS DORES FERREIRA DE MELLO\r\n40.073,87\r\n10\r\nMARIA DE JESUS RODRIGUES\r\n754,92\r\n08\r\nEDINIR SANTOS DA SILVA\r\n5.888,18\r\nE-01/714697/2001\r\nREGINA CELIA ALVES COSTA\r\n13.118,11\r\nE-01/714697/2001\r\nMARCOS ANTONIO F. COSTA JUNIOR\r\n6.558,91\r\nE-01/714697/2001\r\nPATRICIA ALVES COSTA\r\n6.558,91\r\n09\r\nLUCAS MODESTO PINHEIRO ESCOBAR\r\n13.219,73\r\nE-01/707877/87\r\nMARIA FATIMA DA COSTA OLIVEIRA\r\n2.443,60\r\n10\r\nMARIA LUIZA SILVA DE MELLO\r\n5.238,78\r\nTOTAL GERAL\r\n612.411,63\r\nId: 1302604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302605": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 18/04/2012\r\nOUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 495.727,02 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n09\r\nPAULO ORLANDO ESPINDOLA FERRET\r\n112.879,66\r\nE-01/702255/2006\r\nZELIA DE SOUZA LEITE\r\n926,64\r\n05\r\nMARLENE DE ASSIS ALVES\r\n14.420,98\r\n10\r\nBARBARA DA CONCEIO ROSA COUTO\r\n4.855,43\r\n01\r\nSILMA PINHEIRO DE SOUZA\r\n83.456,01\r\nE-01/700841/98\r\nFABIANA CRISTINA ZANY GOMES\r\n809,47\r\n09\r\nANALIA RAMOS DE SOUZA\r\n19.218,65\r\n10\r\nCELIA MARIA REYNALDO DA SILVA\r\n14.266,14\r\n10\r\nMARILENE MIGUEL RANGEL\r\n6.298,40\r\n10\r\nROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA MAFRA\r\n4.832,23\r\n10\r\nJAQUELINE NUNES DA SILVA SANTOS\r\n9.615,01\r\n10\r\nLETICIA NUNES ALVES DOS SANTOS\r\n5.965,48\r\n10\r\nMATEUS NUNES DA SILVA SANTOS\r\n5.965,48\r\n11\r\nLUZIA DE FATIMA CORREA GREGIO\r\n8.453,11\r\n10\r\nMARCIA OLIVEIRA DE BRITO\r\n5.045,81\r\n11\r\nMURILO DE SOUZA LIRA\r\n736,46\r\n11\r\nJESSICA DE SOUZA LIRA\r\n736,46\r\n11\r\nELIANE AMARAL DE SOUZA\r\n2.924,88\r\n11\r\nCELIA DE OLIVEIRA LIRA\r\n5.957,32\r\n09\r\nJULCILEIA CANDIDA LOURENA\r\n15.473,24\r\n07\r\nARLETE DE BRITO SANTOS\r\n3.730,11\r\n10\r\nALVES DE SOUZA\r\n10.893,75\r\n09\r\nMARIA CARLOTA CARDOSO DE MELO GUERRA\r\n8.176,38\r\nE-01/703222/96\r\nCUNHA SANTOS\r\n254,31\r\nE-01/703222/96\r\nCUNHA SANTOS\r\n254,31\r\n11\r\nMARIA BENEDITA MATTOS\r\n11.505,00\r\n04\r\nMARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA\r\n5.930,99\r\n03 \r\nSANDRA FERREIRA LIMA\r\n32.853,82\r\n02\r\nROSELIA VENTURA DA SILVA\r\n22.298,98\r\n02\r\nMARIA DE MATOS BARBOSA\r\n16.750,88\r\n01\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVA CRUZ\r\n1.923,05\r\n03\r\nNEYDE CARMEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n12.670,24\r\n03\r\nMARIA HELENA PAULA DA ROCHA E SILVA\r\n27.999,82\r\n04\r\nVALDELENA PEREIRA VALLE\r\n7.765,22\r\n05\r\nVERA DYRSE DE SOUZA ALVES\r\n9.883,30\r\n495.727,02\r\nId: 1302605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302606": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 18/04/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 373.535,20 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n06\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SANTOS\r\n10.724,39\r\n06\r\nJOSE CARLOS MUNIZ SENRA\r\n1.335,94\r\n04\r\nMAURO DA ROCHA REGO\r\n21.892,53\r\n03\r\nNAZARETH DE SOUZA RAMOS\r\n56.709,12\r\n10\r\nNYAHN EKYE FERNANDES DUARTE\r\n2.247,43\r\n10\r\nKYNNI KAYODE FERNANDES DUARTE\r\n2.247,43\r\n10\r\nIZABEL LIMA REYNALDO\r\n1.900,78\r\n10\r\nMARIA DE LOURDES VERGILIO ROSA\r\n1.444,33\r\n10\r\nMARIANA DIAS DA ROSA\r\n1.444,33\r\n04\r\nMARIA HELENA FERREIRA BONFIM\r\n3.448,31\r\n10\r\nNIBELO PEREIRA BARBARA\r\n10.191,87\r\n10\r\nVANIA PEREIRA SOUZA\r\n12.593,75\r\n10\r\nMARIA JACI AZAMBUJA DE OLIVEIRA\r\n29.666,04\r\n10\r\nIVONE SANTOS DE FARIA\r\n952,00\r\n11\r\nO DE MARIA F ARCANGELO\r\n3.475,17\r\n05\r\nLOURDES DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n9.794,95\r\n08\r\nADRIANA OLIVEIRA PERDIGAO\r\n6.170,31\r\n08\r\nMARIANA OLIVEIRA SALES COUTO\r\n6.170,31\r\nE-01/723476/97\r\nTANIA MARIA SAYAO PRIOR\r\n272,39\r\nE-01/309564/57\r\nZILMA DA SILVA MATHEUS\r\n6.593,56\r\n11\r\nPAULO ROBERTO VASQUES DA SILVA\r\n2.413,91\r\n10\r\nHELENA MARILIA BATISTA SOUZA\r\n18.108,98\r\n05\r\nVERA LUCIA DE SOUZA PEDRADA\r\n18.661,70\r\n09\r\nTANIA MARIA GOMES CASTILHO\r\n2.477,97\r\n05\r\nSHIRLEI CASTRO DA SILVA\r\n1.131,20\r\n05\r\nNUBIA FAGUNDES DA SILVA\r\n7.116,62\r\nE-01/33582/79\r\nMARLENE FERREIRA CARNEIRO\r\n1.949,00\r\n03\r\nNATALIA CRISTINA DE JESUS SILVA\r\n21.517,52\r\n03\r\nSABRINA DE JESUS SILVA\r\n21.517,52\r\n08\r\nDINEYAR VALENTE PLAZA\r\n9.000,00\r\nE-01/702352/96\r\nSHIRLEY DA ROSA CARREIRO\r\n1.359,25\r\nE-01/702352/96\r\nMARLI LESSA CARREIRO\r\n1.359,25\r\nE-01/708284/94\r\nLORENA DE MOURA FIGUEIRO\r\n6.232,50\r\n01\r\nZILA MARTINS DA SILVA\r\n52.627,62\r\nE-01/711936/97\r\nONEIDA ALVES CABRAL\r\n9.393,61\r\nE-01/711936/97\r\nEUNICE SOARES DE S CABRAL\r\n9.393,61\r\n373.535,20\r\nId: 1302606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302610": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\ne adjudico o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Courier - Motoboys, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.001/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2012KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no02.088.746/0001-24, para os 02 (dois), especificamente item 01 - mês,2.340,41 (dois mil trezentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) e item 02 - dia, no valor de R 154,15 (cento e cinqüenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 1302610\r\n"
        ],
        "1302623": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DE 26/04/2012\r\nProc. nº E-03/203.376/2011 - EDMEIA MARIA TAVARES DE SOUZA E SILVA, mat. nº 230.340-2, período de 31/08/2006 a 31/12/2011, valor R 13.091,83.\r\nProc. nº E-03/10.203.778/2011 - ANGELA MARIA TEIXEIRA VIANNA PINTO, mat. nº 232.282-4, período de 09/04/2009 a 31/12/2011, valor R 7.605,49.\r\nProc. nº E-03/2.810.078/2009 - SUELI DA COSTA LESSA, mat. nº 158.607-2, período de 04/09/2005 a 31/12/2011, valor R 15.184,59.\r\nProc. nº E-03/811.284/2011 - FRANCISCO DE LUMA FREIRE, mat. nº 111.377-8, período de 18/04/2008 a 11/09/2008, valor R 773,12.\r\nProc. nº E-03/10.006.068/2011 - ZILMA BARRAQUI GREGÓRIO, mat. nº 5.009.102-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.123/2009 - ELISANGELA CAETANO SARDINHA, mat. nº 5.006.308-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.432/2009 - SILVIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.612-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.701.674/2011 - SUELI DE FÁTIMA SILVA, mat. nº 5.013.778-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.071/2011 - SEVERINO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.136-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.104.444/2009 - IEDA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.617-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.111/2009 - DILMA DE CARVALHO COSTA DE ANDRADE, mat. nº 5.020.566-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.070/2009 - VALMIR LUIZ TEIXEIRA, mat. nº 5.025.200-6, período de 18/12/97 a 31/10/99, valor R 748,44.\r\nProc. nº E-03/10.103.064/2009 - ELIOMAR COSTA MACHADO, mat. nº 5.002.732-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.998/2009 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, mat. nº 5.021.257-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.925/2009 - JOSETE VICENTE RIBEIRO DE MELO SILVA, mat. nº 5.002.529-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1302623\r\n"
        ],
        "1302627": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/706868/2005 - HERNANI BAPTISTA DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 02/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/601955/2011 - PAULO ROBERTO MORGADO DIAS.\r\nProc. n° E-01/725790/1990 - DARIO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-12/329723/1975 - PAULO JUVENTINO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/722851/1984 - JOAO ROSA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/722917/1988 - JOSÉ DIAS DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/706525/1986 - RAYMUNDO NONATO TINTEL.\r\nProc. n° E-01/703727/2002 - WANDIRA DA SILVA COSTA.\r\nProc. n° E-01/736414/1992 - ENIO PEDRO LIMA SIMOES.\r\nProc. n° E-01/730827/1992 - AYRTON ROSSI.\r\nProc. n° E-01/723443/1996 - HORACIO DOMINGOS DE OLIVEIRA.\r\nId: 1302627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302639": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000197/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da , no valor total de R 6.306.000,00 (seis milhões, trezentos e seis mil reais), referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2011. Proc. nº E- 12/660752/2011.\r\nId: 1302639\r\n"
        ],
        "1302650": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N°. 3510/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI no valor de R 169.104,59, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N°. 3547/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT no valor de R 182.280,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2012\r\nPROCESSO N°. 616/2012/HUPE - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 5.177,52, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1302650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302651": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/511.361/2011.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/510.927/2011.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/503.814/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/503.974/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº. E-07/503.765/2012.\r\nId: 1302651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302663": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1302663\r\n"
        ],
        "1302683": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: SG TECNOLOGIA CLÍNICA S.A. INDEFERIDO, tendo em vista que a ata de fls. 2/4 e seus anexos já se encontra registrada na JUCERJA sob o nº 1683957, de 23/03/2007.\r\nLeiloeira Pública: VALÉRIA PONTES BRAGA KAHN. INDEFERIDO, pois comunicado idêntico já arquivado através do processo nº 00-2011/419689-3. \r\n- Empresa: DANCOR S/A INDÚSTRIA MECÂNICA. INDEFERIDO, tendo em vista que foram concedidas cinco oportunidades para o cumprimento de exigência de apresentar as publicações financeiras, tendo sido inclusive o processo redistribuído da 3ª Turma para esta 5ª Turma, sem que houvesse sido atendida mediante publicações anteriores à ata (art. 133, § 4º da LSA).\r\nId: 1302683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302694": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DE 02.05.2012\r\nProcesso nº. E-27/035/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, para AQUISIÇÃO DE FIO GUIA HIDROFÍLICO DE NITIDOL; Enquadra-se a mesma no art 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1302694\r\n"
        ],
        "1302703": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " /04/2012\r\nProc. nº E-03/10.401.643/2010 - CRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA, mat. nº 236.984-1, período de 25/06/2008 a 18/05/2010, valor R 3.720,88.\r\nProc. nº E-03/9.569/2009 - NEUSA GOMES XAVIER, mat. nº 514.584- 2, período de 01/01/2004 a 22/09/2008, valor R 8.254,73.\r\nProc. nº E-03/10.500.359/2011 - VALMA GUALBERTO, mat. nº 254.272-8, período de 25/01/2006 a 31/12/2011, valor R 12.557,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.044/2011 - MARIA EVA DA SILVA BORGES, mat. nº 5.025.130-5, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 6.447,75.\r\nProc. nº E-03/10.302.043/2011 - RAQUEL DE MATOS ANTUNES VIEIRA, mat. nº 5.252.148-1, período de 17/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.438,14.\r\nProc. nº E-03/10.300.780/2011 - SELMA ROCHA MACHADO, mat. nº 5.025.612-2, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 6.784,79.\r\nProc. nº E-03/10.901.330/2010 - SUELI BALDEZ SIQUEIRA DE CARVALHO, mat. nº 241.611-3, período de 08/06/2011 a 19/07/2011, valor R 389,90.\r\nProc. nº E-03/202.077/2008 - CÉLIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, mat. nº 5.252.094-7, período de 10/05/2004 a 31/12/2011, valor R 26.829,43.\r\nProc. nº E-03/814.163/2011 - EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 237.317-3, período de 10/07/2010 a 31/12/2011, valor R 3.599,50.\r\nProc. nº E-03/11.402.797/2011 - DÉBORA DA CUNHA SILVA, mat. nº 828.329-3, período de 01/09/2010 a 31/12/2011, valor R 2.776,94.\r\nProc. nº E-03/10.500.954/2011 - MARCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, mat. nº 5.000.138-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.124/2009 - BEATRIZ CÂMERA CALDAS, mat. nº 5.024.530-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.401.373/2011 - SELMA PESSANHA DE ANDRADE, mat. nº 158.432-5, período de 01/01/2004 a 31/07/2010, valor R 13.761,38.\r\nProc. nº E-03/11.003.711/2011 - LILIAN REIS DOS SANTOS, mat. nº 5.007.815-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 6.447,75.\r\nProc. nº E-03/91.754/2011 - CARLOS ALBERTO WANDERLEY GUEDES, mat. nº 4.904.165-0, período de 01/01/2011 a 05/09/2011, valor R 1.224,31.\r\nProc. nº E-03/11.402.534/2011 - MARLI BRAGA DE MELLO, mat. nº 255.573-8, período de 13/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.240,14.\r\nProc. nº E-03/811.811/2009 - SILVIA MARIA VASCO DE FIGUEIREDO, mat. nº 2.076.366-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 23.405,51.\r\nProc. nº E-03/8.611.954/2011 - SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 248.551-4, período de 16/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.285,27.\r\nProc. nº E-03/8.835/2011 - LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, mat. nº 156.067-1, período de 21/10/2006 a 31/12/2011, valor R 15.285,24.\r\nProc. nº E-03/3.610.417/2011 - SILVIA REGINA ANDRADE RODRIGUES, mat. nº 157.375-7, período de 19/03/2005 a 31/12/2011, valor R 21.187,49.\r\nProc. nº E-03/11.202.236/2011 - CHRISTINE CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 248.281-8, período de 02/12/2010 a 31/12/2011, valor R 3.349,91.\r\nProc. nº E-03/10.103.805/2009 - ROSANGELA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.881-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 404,60.\r\nProc. nº E-03/10.802.355/2011 - ANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO, mat. nº 251.655-7, período de 03/06/2009 a 31/12/2011, valor R 7.915,27.\r\nProc. nº E-03/10.302.146/2011 - MARLENE DA ROCHA AMIM, mat. nº 236.375-2, período de 28/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.584,47.\r\nProc. nº E-03/10.402.431/2011 - MARCIA LEAL MANHÃES, mat. nº 500.323-1, período de 01/01/2004 a 29/08/2007, valor R 8.586,90.\r\nProc. nº E-03/10.300.590/2005 - GUIOMAR DE ALMEIDA SANT'ANA, mat. nº 74.281-7, período de 01/01/2004 a 28/08/2007, valor R 9.347,09.\r\nProc. nº E-03/5.410.619/2009 - CARLOS FERNANDO SILVA, mat. nº 97.560-7, período de 13/10/2008 a 28/07/2009, valor R 2.644,17.\r\nProc. nº E-03/813.474/2010 - CARMEN LÚCIA DAFLON CAMPOS, mat. nº 235.055-1, período de 26/04/2009 a 16/09/2010, valor R 3.565,72.\r\nProc. nº E-03/8.612.026/2010 - JORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA, mat. nº 950.399-6, período de 27/09/2010 a 31/12/2011, valor R 3.650,50.\r\nProc. nº E-03/10.801.193/2011 - EVANIA MOREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.001.239-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.758/2009 - JANETE MORAIS OLIVEIRA BERTASSONI DELORENZI, mat. nº 185.567-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 17.676,58.\r\nProc. nº E-03/10.501.818/2011 - JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, mat. nº 187.641-6, período de 16/04/2010 a 31/12/2011, valor R 4.839,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1302703\r\n"
        ],
        "1302735": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\no procedimento e o resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS SEFAZ-RJ 001/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual foi adjudicado o lote único ao licitante , por R 1.112.525,00 (hum milhão, cento e doze mil quinhentos e vinte e cinco reais), conforme se verifica às fls. 335.\r\nId: 1302735\r\n"
        ],
        "1302744": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 011/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/04/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-011/12, onde em 02/05/2012 o lote único foi adjudicado às fls. INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\nId: 1302744\r\n"
        ],
        "1302752": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº, referente à aquisição de medicamentos (colistimetato de sódio), tendo em vista o término do Convênio desta SES com o Banco do Brasil no fim de abril de 2012, e, considerando que não haverá tempo hábil para finalização do certame.\r\nId: 1302752\r\n"
        ],
        "1302753": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a aquisição de material de consumo (jarra plástica, colher medidora, proveta plástica, pipeta e outros) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R 13.200,00 perfazendo a licitação o valor total de (treze mil e duzentos reais). 01, 02, 05 e 06.\r\nId: 1302753\r\n"
        ],
        "1302754": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (fluxômetro, válvula reguladora, frasco para vacuômetro e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS HOSPITALAR LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 18.870,00; J G MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02, 10, 11, 13 e 14, perfazendo o valor de R 274.097,50; PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R 379.648,00 e RCIO DE EQUIP. PARA ELETROMEDICINA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 95.898,88, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e sessenta e oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). 06, 07, 09 e 12.\r\nId: 1302754\r\n"
        ],
        "1302755": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares (ambú, cânula de guedel e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 02, 03, 04, 05, 06 e 20, perfazendo o valor de R 79.881,80; RCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, nos itens 01, 08, 17 e 18, perfazendo o valor de R 628.165,00 e ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 11, 12, 14 e 15, perfazendo o valor de R 32.509,30, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). 7, 10, 13, 16, 19, 21.\r\nId: 1302755\r\n"
        ],
        "1302760": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/12\r\nProc. nº. E-09/0273/1706/2011 - Antonio Carlos da Silva Santos, matr. nº. 181.041-5 - Exercícios: 1984,1991,1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº. E-09/061703/1089-A/2011 - Arthur Rezende Junior, matr. nº. 267.466-1 - Exercícios: 1993,1995,1996,1997 e 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº. E-09/95/1202/2012 - Alfredo Milagre Correia Gomes, matr. nº. 266.174-2 - Exercício: 1991= 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/024568/1947/2011 - Antonio Ferreira de Souza , matr. nº. 263.617-3 - Exercícios: 1989, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº. E-09/019/1237/2012 -Daniel José Bandeira de Mello Gomes, matr. nº. 257.254-3 - Exercícios: 1987,1993,1994,1995,1997 e 1998 = 360 dias.\r\nProc. nº. E-09/220645/1540/2011 -Celso Dantas Mesquita Martins, matr. nº. 806.569-0 - Exercícios: 1996,1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº. E-09/070250/1006/2011 - Paulo Cesar de Carvalho de Oliveira , matr. nº. 266.519-8 - Exercícios: 1990,1995 e 1996= 180 dias.\r\nProc. nº. E-09/015012/1128/2012 - Pitágoras Bernardino Ribeiro, matr. nº. 264.106-6 - Exercícios: 1989,1992,1993,1994,1995 e 1996 = 360 dias.\r\nProc. nº. E-09/131867/1016/2011 - Romel Teixeira de Siqueira , matr. nº. 268.827-3 - Exercício: 1997 = 60 dias\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1302760\r\n"
        ],
        "1302770": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 20.04.2012\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. EDUARDO KAROL, matr. nº 34239-4, no período de 14/03/2012 a 31/12/2012, para concluir doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 25.04.2012\r\n- HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. ILYDIO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 33718-8, a partir de 11/02/2012.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. GILME MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, no período de 14/05/2012 a 15/05/2013, para realizar pós- doutorado na Universidade de Paris I, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 27.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVELLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 26/05/2012 a 02/06/2012, para participar da “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo - Feira Internacional”, no Texas, EUA.\r\nId: 1302770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302772": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\n- NIVALDA DOS SANTOS, matr. nº 24177- 8 - ISENTA de desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a contar de 01/09/2011, conforme o Proc. UERJ nº 2004/2012.\r\nDE 04.05.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452250/2012 de GLAYD MAIA SOARES.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452316/2012 de DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452318/2012 de IGOR PINHEIRO.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/05/2012, referente ao Registro SRH nº 452317/2012 de JOSANE ALVES LESSA.\r\nId: 1302772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302773": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.05.2012\r\n- JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, matr. nº 33779-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor à Universidade Federal do Paraná, no período de 26/05/1967 a 31/01/1973, sem contribuição previdenciária, totalizando 2.078 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, à Universidade Estadual de Londrina, no período de 01/02/1973 a 31/12/1979, totalizando 2.525 dias de exercício e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1980 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 30/08/1992, totalizando 4.626 dias de exercício.\r\n- ADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 35207-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 10/09/20087 a 20/12/2009, totalizando 467 dias de exercício.\r\n- JOSÉ LUIZ AMARAL CARVALHO, matr. nº 27039-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/1977 a 28/02/1980 e de 06/10/1981 a 01/07/1982, totalizando 1.148 dias de exercício.\r\n- ROSEMARY VIEIRA MAIA, matr. nº 27074-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1982 a 30/12/1983 e de 31/01/1985 a 05/05/1986, totalizando 916 dias de exercício.\r\nId: 1302773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302780": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/04/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711261/1998 - ROBERTO LUIZ GOMES LAUT.\r\nProc. n° E-01/725754/1987 - JORGE MARQUES.\r\nProc. n° E-01/720177/2000 - MAURICIO LUIZ LONGO.\r\nProc. n° E-01/709773/2000 - IVO LEANDRO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/702909/1981 - JOSE BARBOSA DE FREITAS.\r\nProc. n° E-01/732493/1988 - IRINEU JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/703876/2004 - NILTON RANGEL PEREIRA.\r\nDE 25/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/731470/1995 - ARACY SERPA EYER.\r\nProc. n° E-01/735403/1980 - NILTON DE SOUZA ANTONIO.\r\nDE 26/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711259/2003 - CELSO JOSE DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/708417/2007 - JOSE GARCIA DA COSTA.\r\nDE 27/04/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1302780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302781": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705927/2003 - ADAO JOSE DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/334749/1973 - MARIO BATISTA NEPOMUCENO.\r\nProc. n° E-01/718187/2000 - INACIO BOAZ.\r\nProc. n° E-01/305612/1973 - WILSON DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/700854/1997 - EDSON MONTEIRO.\r\nProc. n° E-01/703181/2001 - RICARDO MARQUES PARANHOS.\r\nProc. n° E-04/317293/1979 - EUCLYDES AUGUSTO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/714328/1990 - JOSE PINTO ANDRE E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/709992/1993 - ALMIR DIAS FENO.\r\nProc. n° E-01/734113/1993 - YARA DE SOUZA CASTRO.\r\nProc. n° E-01/714880/2002 - GILBERTO RODRIGUES.\r\nDE 26/04/2012\r\nProc. n° E-08/604271/2010 - MARGARET MC ADAM FERREIRA - \r\nId: 1302781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302795": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA - DGS, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1302795\r\n"
        ],
        "1302809": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DE 20.04.2012\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, Professor FAETEC I, matrícula 0225988-5 (FAETEC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942641-2 (SEEDUC), tornando sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O de 28.03.2012, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 03.05.2012\r\nTANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVAProfessor 1ª a 4ª séries, matrícula 3588-2 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n.\r\nId: 1302809\r\n"
        ],
        "1302815": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " DE 04/05/2012\r\nProc. nº E-03/8.610.311/2012 - LUCIA TAVARES THURLER COUTINHO, mat. nº 832.096-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.037/2012 - GILCINEA MACHADO ANDRE, mat. nº 844.356-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.200.520/2012 - CELSO ROBERTO RAMOS SOUTO, mat. nº 195.235-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.100/2012 - MARIA INES DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. nº 253.495-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.284/2012 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CUNHA, mat. nº 254.269-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.800.516/2012 - MARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, mat. nº 235.609-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.588/2012 - MARIA JOSÉ CORREA DE SOUZA, mat. nº 236.159-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.611.051/2012 - IVONE ALVES GOMES LINS, mat. nº 243.861-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.401.144/2012 - LADY LOPES FERREIRA, mat. nº 196.970-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.355/2012 - GERUZA AMARAL ALVES NOGUEIRA, mat. nº 252.278-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.755/2012 - ROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, mat. nº 249.853-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.363/2012 - ROSILENE NOVAES FREIRE, mat. nº 234.869-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/200.703/2012 - ROSELI NUNES CORREA BARBOSA, mat. nº 234.238-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.255/2011 - NILCEIA FOLY DE ABREU ASEVÊDO, mat. nº 246.138-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.360/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, mat. nº 255.545-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/05/2012.\r\nId: 1302815\r\n"
        ],
        "1302822": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12\r\no resultado do PE 022/12, autorizando o registro de preço, em favor da empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 11.060.238/0001-29R 264.868,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 1302822\r\n"
        ],
        "1302836": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 949.696-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.432-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.104-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.430-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.065-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.068-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 821.077-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1302836\r\n"
        ],
        "1302853": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\na despesa ao reforço da 2012NE00245, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07/04/2011 a 06/04/2012 e a supressão de 9,80 % referente à exclusão do HEPII e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 6,10%, referente à inclusão do HEMORIO, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da rede SESDEC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, no valor de R 486.567,78 (quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã, Madureira, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 264.837,81(duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: Farmácia de Dispensação, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 51.135,98 (cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HERF, HERR, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA, no valor de R 115.490,28 (cento e quinze mil quatrocentos e noventa reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita, HEGV, Monitoramento HEGV sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 605.949,49 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: SAMU, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 10.800,87 (dez mil oitocentos reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: Centro Perícias Médicas, CECAA, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 65.885,54 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande II, Caxias II), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 226.818,37 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGU RANÇA LTDA, no valor de R 39.605,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: RIO IMAGEM, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 40.754,16 (quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IEISS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., no valor de R 136.086,70 (cento e trinta e seis mil oitenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: Nível Central(gabinete), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., no valor de R 13.436,92 (treze mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: EFTS, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 21.682,36 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 9.222,50 (nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: UPAs (Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Caxias, Anchieta, Nova Iguaçu I e II, Ilha, Botafogo), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente à prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 388.918,59 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente a prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede UPAs (São Gonçalo, Campos), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 91.696,89 (noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: Nível Central e RIO FARMES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 15.869,83 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: LCNN, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: RIO TRANSPLANTE, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: Central de Regulação, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21(cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 10.04.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 30/12/2011 a 29/12/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme projeto básico, sendo esta despesa referente ao mês de março/2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.198.486,47(um milhão, cento e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 11.04.2012\r\na despesa ao reforço da 2012NE00587, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, para acréscimo de 6,14% do valor contratual, sendo 0,14% em face da inclusão do IEISS e 6% face aumento da demanda nas unidades da SES, a contar de 25/11/11, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as unidades da rede SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.536.442,69 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos as respectivas secretarias de saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa referente ao mês de março/2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,61749%, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos ás respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, conforme projeto básico, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A no valor de R 363.483,55 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da rede SES: UPAs (Bangu, Marechal Hermes, Realengo, Jacarepaguá), favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31(cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2011 a 04/05/2012, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as unidades da rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Campos), em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1302853\r\n"
        ],
        "1302854": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no valor estimativo de R 30.000,00, de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nDE 30.01.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor estimado de R 270.000,00, de acordo com a autorização do Vice - Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\nId: 1302854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302855": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 101.098-2 - Concedido 03 meses relativos ao período base apurado entre 02/03/2007 a 01/03/2012, correspondente ao 6º quinquênio.\r\nId: 1302855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302856": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.03.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0005/10132/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0004/10132/2012...\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0005/10132/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0013/10132/2012...\r\nId: 1302856\r\n"
        ],
        "1302879": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 30.04.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor do CENTRO OESTE RAÇÕES S/A, no valor total de R 81.981,90 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em decorrência de Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 033/2011.\r\nId: 1302879\r\n"
        ],
        "1302926": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DE 04/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.896/2012 - REGINA COELI SÁ RIBEIRO DE CASTRO CARNEIRO, mat. nº 804.285-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.572/2011 - FATIMA LOPES HADDAD, mat. nº 247.809-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.000.823/2012 - WALTER SIMÕES, mat. nº 153.322-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.718/2012 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 1.205.226-2, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/3.560/2012 - EDIVALDO SOUZA MIRANDA, mat. nº 1.154.915-1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.703/2012 - MARIA JOSETE GOMES DE SOUZA, mat. nº 1.200.712-6, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.001.333/2012 - IVANILDA GOMES DUARTE DE ASSIS, mat. nº 270.289-2, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.001.504/2012 - VERA NICE GUARIENTO GOMES, mat. nº 274.673-3, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.001.568/2012 - JUREMA RAMOS PERES, mat. nº 233.328-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.000.742/2012 - SEBASTIANA INEZ PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 238.553-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.801.013/2012 - MARIA AMELIA DA COSTA, mat. nº 1.169.491-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.719/2012 - QUITERIA MARIA BARCELOS DE ABREU, mat. nº 254.706-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.596/2011 - JANE MARCIA BARRA MARREIROS, mat. nº 294.090-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.982/2011 - LACIR LIMA DE ASSIS, mat. nº 252.000-5, Prof. Doc. II, nível C, ref 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.921/2012 - VERA LUCIA ORNELAS LOUREIRO, mat. nº 246.696-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.983/2012 - VIRGINIA SILVA PINTO QUINTELLA, mat. nº 805.279-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.440/2009 - MARCIA MACHADO DA COSTA CHAVES, mat. nº 230.299-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.535/2011 - CLAUDIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 255.534-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.857/2010 - REGINA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 234.642-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/2.210.246/2011 - MARIA CELIA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 253.321-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.325/2012 - MARIA AMELIA DEL GUERSO DA SILVA, mat. nº 254.990-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.513/2012 - TANIA SOUZA DE ASSIS SIQUEIRA, mat. nº 254.924-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.380/2012 - JOSÉ ESMAEL DE REZENDE, mat. nº 231.654-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.715/2012 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA FUZIYAMA, mat. nº 285.037-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.501/2012 - ANGELA MARIA ANZOLIN MEIRELLES, mat. nº 253.034-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.302.593/2011 - NEIGE ROSA DIAS XAVIER, mat. nº 249.126-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.967/2010 - HELOISA DE MELLO ROSA LOBO, mat. nº 1.208.076-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.570/2012 - RITA DE CASSIA MAROTI QUEIROZ BARBOSA, mat. nº 1.208.287-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/05/2012.\r\nId: 1302926\r\n"
        ],
        "1302927": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/222.184/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.02.2012, do servidor JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55272. \r\nId: 1302927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302972": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2012\r\nProcesso nº E-27/068/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 751,86 (setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), a favor de ELLEN SANTANA, 793.522.005- 00 CPF.\r\nProcesso nº E-01/1033875/2004 - Reconheço a dívida do exercício de 2004, no valor de R 700,00 (setecentos reais), a favor de NILTON CESAR SPINELLI, 840.177.757-72 CPF.\r\nProcesso nº E-27/0152/6405/2002 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de RITA DE CASSIA TEIXEIRA GARCIA RAMOS, 935.232.627-04 CPF.\r\nProcesso nº E-27/055/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 400,32 (quatrocentos reais e trinta e dois centavos), a favor de ANDRÉ SHORT DOS SANTOS, 032.874.467-03 CPF.\r\nProcesso nº E-08/3402/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de DIOSLIRA ALVES PEREIRA DOS SANTOS, 428.706.587-53 CPF.\r\nProcesso nº E-08/0909/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2007, no valor de R 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de CLAUDIA HELENA PEREIRA SILVA, 106.213.787-63 CPF.\r\nProcesso nº E-08/103769/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor de DEBORA CRISTINA DA COSTA FARIA, 022.132.347-36 CPF.\r\nProcesso nº E-27/0210/3405/2002 - Reconheço a dívida do exercício de 2002, no valor de R 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de LENILCE DE MATTOS, 532.369.637-00 CPF.\r\nProcesso nº E-08/1877/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), a favor de NELI DOS SANTOS, 010.777.577-86 CPF.\r\nProcesso nº E-27/0061/2250/2004 - Reconheço a dívida do exercício de 2004, no valor de R 764,92 (setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), a favor de NEIDE MARIA DA SILVA LUCAS, 387.506.947-15 CPF.\r\nProcesso nº E-27/050/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a favor de MARIA DO CARMO FERMIANO, 613.818.887-04 CPF. \r\nProcesso nº E-08/1279/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de LENI ALVES BARBOSA, 088.996.047- 03 CPF.\r\nProcesso nº E-27/0149/3405/2002 - Reconheço a dívida do exercício de 2002, no valor de R 611,64 (seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), a favor de DENISE CRISTINA IVO, 015.592.507- 55 CPF.\r\nProcesso nº E-08/075/51062/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de JOHNDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, 957.191.137-20 CPF.\r\nProcesso nº E-08/1255/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 801,02 (oitocentos e um reais e dois centavos), a favor de JUREMA DE SOUZA MARQUES, 914.467.827-20 CPF.\r\nProcesso nº E-08/2693/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 1.161,00 (hum mil cento e sessenta e um reais), a favor de TERESA FERREIRA VIEIRA, 056.563.697-90 CPF.\r\nProcesso nº E-01/3946/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 1.105,60 (hum mil cento e cinco reais e sessenta centavos), a favor de RUTE NOBERTO DA SILVA, 041.252.717- 04 CPF.\r\nProcesso nº E-08/3266/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 1.289,98 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), a favor de EDI DE PAULA DA SILVA, 100.320.727-83 CPF.\r\nProcesso nº E-08/072/51062/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 968,58 (novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de MARIA IZOLINA DE JESUS COELHO, 813.639.237-49 CPF.\r\nProcesso nº E-01/101114/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 1.728,58 (hum mil setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), a favor de DIANA MARIA LOPES CAVALCANTE, 531.007.787-15 CPF.\r\nProcesso nº E27/0147/3405/2002 - Reconheço a dívida do exercício de 2002, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor de MEIRES ROCHA DE SOUZA, 631.297.957-15 CPF.\r\nProcesso nº E-08/065/51062/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de R 662,48 (seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a favor de SIMONE FONTES PEDROSA DA CARPINTEIRA, 010.930.727-50 CPF.\r\nProcesso nº E-01/01163/51183/2010 - Reconheço a dívida do exercício de 2010, no valor de 880,52 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), a favor de FRANCISCA PALOQUINE HEINSEN, 005.068.607-01 CPF.\r\nProcesso nº E-08/01762/51112/2011 - Reconheço a dívida do exercício de 2011, no valor de R 152,00 (cento e cinquenta e dois reais), a favor de ADEGILSON CUNHA PAULO, 747.820.537-20 CPF.\r\nId: 1302972\r\n"
        ],
        "1303030": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\nProcesso nº E-04/156.253/2000 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - .\r\n- \r\n- \r\n- AUTORIZO.\r\nALVARO LUIZ ALVARES DE CASTRO \r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1303030\r\n"
        ],
        "1303111": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 29/04/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n20.04.2011\r\nProcesso nº E-03/10701289/2008\r\nEusimar Batista de Souza Nato\r\nEusimar Batista de Sousa Nato\r\n/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nE-03/10200377/2009 - ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO\r\nProfessor I, matrícula 0950028-1 (PCRJ)\r\nProfessor Docente I, matrícula 0950028-1 (SEEDUC)\r\n/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-03/10800093/2008\r\nMaria Gabriella Sayão de Paula Leite Furtado\r\nMaria Gabriella Sayão de Paula Leite Furtado Nicolau\r\nPAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS\r\nPAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.04.2012\r\n8 - SONIA REGINA MATIAS DIAS\r\nmatrícula 049838-6 (PCRJ)\r\nProfessor II, matrícula 049838-6 (PCRJ)\r\nDE 13.04.2012\r\n08/600666/2011 - ROBERTO DOS SANTOS BATISTA\r\nEnfermeiro, matrícula 0923858-5 (SES)\r\n388 Vínculo 1 (SES)\r\nId: 1303111\r\n"
        ],
        "1303124": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/502.791/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, em favor da empresa , para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão da Revista de Economia Fluminense 12ª Edição, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1303124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303134": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 30.01.2012\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818617, licença amamentação, referente ao período de 15 de novembro de 2011 a 14 de dezembro de 2011 (1º período) e de 15 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012 (2º período). \r\n04/05/12.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\nALINE DA SILVA PIMENTA DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818617, licença amamentação, referente ao período de 14 de janeiro de 2012 a 12 de fevereiro de 2012 (3º período). \r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMMOND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43211631, licença amamentação, referente ao período de 14 de novembro de 2011 a 13 de dezembro de 2011 - (3º período). \r\nLEILA LUIZA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19665733, licença amamentação, referente ao período de 14 de outubro de 2011 a 12 de novembro de 2011 (1º período), de 13 de novembro de 2011 a 12 de dezembro de 2011 (2º período) e de 13 de dezembro de 2011 a 11 de janeiro de 2012 (3º período). \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/05/2012.\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5550904, licença amamentação, referente ao período de 29 de janeiro de 2012 a 27 de fevereiro de 2012 (1º período), de 28 de fevereiro de 2012 a 28 de março de 2012 (2º período) e de 29 de março de 2012 a 27 de abril de 2012 (3º período) . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/12.\r\n\r\nId: 1303134\r\n"
        ],
        "1303142": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DE 17.04.2012\r\n0940547-3 (SEEDUC) e 0953758-0 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 18.04.2012\r\n- HERÁCLITO MARINS DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 824792-6 (SEEDUC) e 929455-5 (SEEDUC). LÍCITA.\r\nId: 1303142\r\n"
        ],
        "1303150": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2012\r\nProc. nº E-17/200.667/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 032/2011, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 7 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO, objeto do processo n° E-17/203.236/2011, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/200.752/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nDE 19.04.2012\r\nProc. nº E-17/201.276/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 26.04.2012, transferindo o seu término para 22.10.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 02.05.2012\r\nProc. nº E-17/201.410/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: TUCUNS E CAPÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do processo n° E- 17/200.143/2010, a cargo da firma PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nId: 1303150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303171": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , matr. 293.112-9, referente ao período base de 03/06/2006 a 01/06/2011, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1303171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303172": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 24.04.2012\r\nProc. nº E-18/400.447/2012\r\nOnde se lê: ...o cômputo de 250 (duzentos e cinqüenta) dias,... \r\nLeia-se: ...o cômputo de 205 (duzentos e cinco) dias,...\r\nId: 1303172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303184": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 541 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 542, bem como da ASJUP fls. 581/582,:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 09/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 25.294,00, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/1993, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MPL Corporate Software S/A, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 303.528,03, assim como a emissão de NE no valor de R 25.294,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1303184\r\n"
        ],
        "1303195": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/05/2012\r\nProcesso nº E-09/1677/1212-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa trgroup tecnologia de informação LTDA., no valor de R 614,98 (seiscentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\nProcesso nº E-09/00948/1836-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa energisa nova friburgo - distribuidora de energia s.a, no valor de R 4.106,49 (quatro mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-09/00350/1702-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa mcam digital serviços e soluções em informática ltda epp, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-09/11559/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa mcam digital serviços e soluções em informática ltda epp, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nProcesso nº E-09/0010/1721-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa, KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA. no valor de R 9.282,45 (nove mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/0003/1301-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa, super estágio ltda-me no valor de R 22.875,19 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\nProcesso nº E-09/0238/1702-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006, em favor da empresa, light serviços de eletricidade s.a. no valor de R 570.259,94 (quinhentos e setenta mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1303195\r\n"
        ],
        "1303206": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2012, destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas, para a empresa Cs & Cs Comércio e Serviços LTDA-ME, vencedora do certame licitatório, com o valor mensal de R 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, com base no parecer da Procuradoria às fls. 223 do p.p..\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25/04/2012\r\n- ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 002/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E- 12/020.056/2012, em favor da empresa: Cs & Cs Comércio e Serviços Ltda ME, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 24.900,00 (vinte quatro mil e novecentos reais).\r\nId: 1303206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303213": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.946-3, do Quadro Permanente da SUDERJ , fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 02/04/2012.\r\nId: 1303213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303266": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/01626/1907/2012 - DENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, matrícula nº 264.465-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 02/12/1992 a 30/11/1997. \r\nId: 1303266\r\n"
        ],
        "1303267": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/1371/1702/2012 - PAULO ROBERTO CORRÊA, matrícula nº 806.397-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 20/03/1992 a 18/03/1997. \r\nId: 1303267\r\n"
        ],
        "1303268": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0448/1420/2012 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA, matrícula nº 266.147-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio,, não gozada, referente ao período base de 28/09/1988 a 25/09/1996. \r\nId: 1303268\r\n"
        ],
        "1303280": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/490.041/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, com 03 lotes, objetivando a contratação de empresa especializada em museologia e/ou arquivologia e/ou biblioteconomia e/ou documentação para serviço de catalogação e indexação de 152.740 itens pertencentes ao acervo FMIS a ., vencedora do lote 01 pelo valor de R 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais), a ., vencedora do lote 02 pelo valor de R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), a Ee Apoio Administrativo Ltda., vencedora do lote 03 pelo valor de R 706.634,08 (setecentos e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1303280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303281": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPROCESSO Nº E-18/490.048/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2012, objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de seleção e administração de estágio para estudantes de nível médio e superior com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento ao , no valor total de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), pelo período de 12 meses. \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.1220002.2016 natureza da despesa 3390, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1303281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303282": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/490.029/2012 - Homologo o parecer de julgamento na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2012, objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de recepcionista com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa , no valor total de R 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais), pelo período de 12 meses.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13122000220160000 natureza da despesa 3390, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1303282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303304": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/000.727/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R 63.872,39 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, referente ao Ressarcimento de vencimentos e encargos, da competência do mês de dezembro de 2011, dos SERVI DORES ANTÔNIO CLARET CAMPOS FILHO mat. 1310629, LUÍS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, mat. 1310601 e PATRÍCIA SOUTO AUDI, mat. 1109751, lotados na Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\nId: 1303304\r\n"
        ],
        "1303320": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\n. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no D.O. de 04 de maio de 2012.\r\nId: 1303320\r\n"
        ],
        "1303346": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE MAIO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/8372012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/837/2012\r\nId: 1303346\r\n"
        ],
        "1303354": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 23/02/2012\r\nMARIA DO SOCORRO COSTA MACIEL - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 388.878,95, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n08\r\nMARIA DO SOCORRO COSTA MACIEL\r\n3.174,50\r\nE-01/719536/94\r\nRACHEL FREITAS DE QUEIROZ\r\n9.105,00\r\n02\r\nO DE SOUZA\r\n450,00\r\n11\r\nEUNICE CORDEIRO DA SILVA\r\n1.619,53\r\n11\r\nELIETH MACIEL DOS SANTOS\r\n1.151,17\r\n11\r\nELIZETE MACIEL DOS SANTOS\r\n1.151,17\r\n11\r\nELIZIANE MACIEL DOS SANTOS\r\n1.151,17\r\nE-01/723815/85\r\nMARIA BATISTA GONALVES\r\n10.290,60\r\n09\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA\r\n7.864,55\r\n07\r\nHERMINIA DA PIEDADE GELANI\r\n4.904,42\r\n09\r\nFRANCISCA MEDEIROS DE ARAUJO\r\n49.358,00\r\n07\r\nMARIA ANTONIA FORTUNATO REGIS\r\n6.800,66\r\n09\r\nCLARICE MATTOSO CAMARA CONSTANT LOHMANN\r\n771,65\r\nE-01/709348/99\r\nYASMIN MARIA NASCIMENTO CORDEIRO\r\n660,70\r\nE-01/709348/99\r\nJANAINA DAMAZIO CORDEIRO\r\n660,70\r\n11\r\nMARIA DE LOURDES MATTOSO MAIA\r\n1.800,00\r\n03\r\nVALDILEA DA SILVA MONTEIRO\r\n15.595,77\r\n03\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA\r\n33.824,14\r\n10\r\nOCTACILIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n2.251,68\r\n02\r\nCLEONICE DA SILVA BARBOSA\r\n37.190,12\r\n10\r\nDEOLINDA COUTINHO CARELLI\r\n3.527,42\r\n10\r\nINGRID DE ARAUJO DA SILVA\r\n5.760,00\r\n10\r\nVERONICA DA SILVA SOUZA\r\n5.078,68\r\n10\r\nLENI ALVES DA CONCEIO\r\n35.657,38\r\n03\r\nLUCY GOMES RODRIGUES FERREIRA\r\n9.441,19\r\n03\r\nGIANNE MARY FERREIRA\r\n9.441,19\r\n10\r\nANA SUELY RODRIGUES\r\n14.400,00\r\n03\r\nNEUZA MARIA GENS FARIAS\r\n5.189,57\r\n00\r\nJOSE MAURICIO BARRETO PEREIRA\r\n675,00\r\nE-01/724121/95\r\nANTONIO MARCOS FERNANDES FRAGOZO\r\n45.710,00\r\n05\r\nTATIANE SILVA CHAVES\r\n5.291,76\r\n04\r\nESPEDITE DE LIMA FERREIRA\r\n39.883,19\r\n07\r\nWALTER FERNANDES DA SILVA\r\n15.607,50\r\nE-01/722883/94\r\nRODRIGUES\r\n2.517,23\r\n11\r\nDOLORES TORRES A GONALVES\r\n147,73\r\n11\r\nNILDE MARIA LISBOA\r\n775,58\r\nTOTAL GERAL\r\n388.878,95\r\nId: 1303354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303355": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 502.766,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n04\r\nMARIA LUIZA TAVARES DE SOUZA\r\n39.417,35\r\n03\r\nMARIA ALVA DA SILVA LEAL\r\n17.428,79\r\n00\r\nCAMILA FREIRE DOS SANTOS\r\n12.412,11\r\n00\r\nMARIA DE LOURDES FREIRES DOS SANTOS\r\n12.412,11\r\n11\r\nMARILENE DA CONCEIO PAULA ALVE\r\n1.503,74\r\n11\r\nEMERSON DE PAULA ALVES\r\n1.503,74\r\n10\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA\r\n5.238,54\r\nE-01/702762/96\r\nVITOR SALITURO\r\n8.571,33\r\n09\r\nROZARIA FRANCISCO DE MATOS\r\n4.106,10\r\n03\r\nMARIA VALDELICE DOS S RIBEIRO\r\n9.555,33\r\n03\r\nALVES\r\n38.185,33\r\n01\r\nRUTH EUGENIA DO PRADO MONTEIRO\r\n43.706,29\r\n04\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA FELICIO\r\n92.516,50\r\n10\r\nALIETE DE ALMEIDA TURINI PROENCA\r\n1.792,52\r\nE-01/730624/90\r\nHIAMAWA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA\r\n13.814,34\r\nE-01/730624/90\r\nSOLANGE DA SILVA\r\n2.187,42\r\nE-01/738764/91\r\nESTELLA FICKELS CHERER GAIO\r\n11.605,47\r\n10\r\nMONICA DA SILVA ALMEIDA\r\n4.769,58\r\n10\r\nTERESA CRISTINA JOSE DA SILVA\r\n4.774,99\r\nE-01/715500/98\r\nNATASHA PINHEIRO DA C LOURENO\r\n1.300,33\r\nE-01/706688/92\r\nSAMUEL GOMES CAMACHO\r\n22.008,79\r\n10\r\nEMILLI BARRETO XAVIER\r\n2.613,21\r\n07\r\nPAULO CESAR BORGES DOS SANTOS\r\n2.118,45\r\n10\r\nO CIODARO VECCHI\r\n12.298,11\r\n10\r\nVALERIE DA COSTA CUNHA\r\n4.770,00\r\n08\r\nNAZARENA REGINALDO\r\n7.200,00\r\n08\r\nROBERTA DE SA AMARAL ANDRADE\r\n3.838,76\r\n02\r\nLUCIENE DA CUNHA AZEVEDO\r\n74.263,17\r\n00\r\nCLELIA MILAGRES FARIA PEREIRA\r\n17.624,36\r\n04\r\nNAYARA APARECIDA PASSOS DA SILVA\r\n8.265,72\r\n04\r\nMARILU ALVES CARDOZO\r\n15.432,22\r\nE-01/100090/10\r\nANDREA CARLA SOARES DE OLIVEIRA\r\n5.531,40\r\n502.766,10\r\nId: 1303355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303356": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nVERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 579.006,46, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n08\r\nVERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA\r\n2.518,10\r\n08\r\nLUCAS FERREIRA SILVEIRA\r\n96,85\r\n08\r\nLUCIANA FERREIRA SILVEIRA\r\n96,85\r\n01\r\nINOCENCIA GARCIA VALERIO\r\n59.441,48\r\nE-01/706506/98\r\nROSIMERE AVELINO DA SILVA\r\n12.308,43\r\n09\r\nIRAJARA REIS SANTOS HATHAWAY\r\n36.379,00\r\n03\r\nMIRIAN VAZ NETO PESSOA\r\n54.020,88\r\n03\r\nMARIANA PESSOA PARADELLA\r\n56.132,76\r\n01/319386/68\r\nMARIA CLAUDIA CORREA CORDEIRO\r\n14.879,49\r\n09\r\nNEIDE DE CASTRO FREIRE\r\n35.597,16\r\nE-01/311762/71\r\nALCIDINA ALVES SANTOS\r\n7.440,00\r\nE-01/311762/71\r\nANGELA MARIA SANTOS\r\n7.440,00\r\n01\r\nALMERINDA ANTONIA DE PAULA\r\n86.720,23\r\n01\r\nADILEA LEAL DA SILVA POLLI\r\n37.246,08\r\n09\r\nSANDRA MARA SILVA PAULO\r\n6.838,83\r\n08\r\nMARIA IZABEL MOZER SANTOS\r\n19.596,12\r\n05\r\nRAFAEL DE ALMEIDA BELMONTH\r\n1.750,72\r\n02\r\nANGELA MOREIRA DA SILVA GONALVES\r\n43.501,52\r\n09\r\nJULIA ANA CORREIA DA SILVA\r\n95.349,96\r\nE-01/301404/2009\r\nHOZANA DE LIMA REIS\r\n1.652,00\r\n579.006,46\r\nId: 1303356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303357": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 684.400,53, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n04\r\nEIDI NASCIMENTO DA COSTA\r\n23.875,97\r\n09\r\nROSALIA ROSA DE ORNELAS\r\n3.710,20\r\n01\r\nMARIA JOSE LIMA DA ROCHA\r\n48.351,95\r\nE-01/709649/99\r\nSANDRA PAES BASTOS\r\n27.476,24\r\n09\r\nJUSSARA DA CONCEICAO BATISTA PINTO\r\n2.862,15\r\n09\r\nGISELA BATISTA PINTO\r\n1.431,07\r\n10\r\nGISELLE BRAGA RANGEL\r\n2.588,24\r\n09\r\nNUCILETE MARIA BARONI\r\n6.496,18\r\nE-01/704599/83\r\nLIA LIMA DE FREITAS\r\n14.880,00\r\nE-01/700867/98\r\nMARIA LUIZA VIGILLATTO ANSELMO\r\n62,73\r\n02\r\nREGINA CRISTINA FERREIRA\r\n621,65\r\n02\r\nLOHANE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n7.069,93\r\n06\r\nMARIA COELI XAVIER DE OLIVEIRA\r\n6.216,80\r\n02\r\nNADIA ADRIEN DE CIRQUEIRA\r\n30.730,22\r\n03\r\nMARIA AMELIA TAVARES\r\n4.149,50\r\nE-01/704365/99\r\nMATEUS DE OLIVEIRA SALES\r\n18.277,99\r\nE-01/704365/99\r\nBRENDA DE ANDRADE DA CONCEICAO\r\n29.084,35\r\n10\r\nROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n10.102,55\r\n09\r\nLEDIR PALAGAR AFONSO\r\n60.337,70\r\n10\r\nROBENS FIGUEIREDO PINTO\r\n3.685,06\r\nE-01/706803/88\r\nVIRGILIA BENEDITA CASTRO\r\n12.142,50\r\n09\r\nELY GARDES MACEDO\r\n13.050,00\r\n07\r\nMARIA CELIA BATALHA BARBOSA\r\n16.776,58\r\n07\r\nANA ATAIDE DA SILVA\r\n136.567,73\r\n09\r\nHAROGILDA DA SILVA RIBEIRO\r\n2.465,22\r\n11\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n42.487,76\r\nE-01/726513/95\r\nKATIA MARIA DE SOUZA\r\n5.251,42\r\nE-01/726513/95\r\nMAILZE DE SOUZA\r\n5.251,42\r\nE-01/707141/2002\r\nMADALENA CRUZ DA SILVA\r\n62.194,71\r\nE-01/308258/2010\r\nADRIANA DA SILVA BORGES\r\n1.900,23\r\nE-01/308258/2010\r\nTHAYNA BORGES DIAS DINIZ\r\n950,11\r\nE-01/308258/2010\r\nTHIAGO BORGES DIAS DINIZ\r\n950,11\r\nE-01/714480/2001\r\nBENTA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n82.402,26\r\n684.400,53\r\nId: 1303357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303358": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 585.998,31,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/701178/92\r\nTHAIS LOBO DA SILVA\r\n4.379,47\r\nE-01/701178/92\r\nSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n13.138,41\r\n02\r\nCARMELITA FERNANDES DA ROSA\r\n31.351,96\r\n10\r\nSOLANGE MARIA MELLO DOS SANTOS\r\n13.055,27\r\n01/713370/94\r\nJOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA\r\n97.704,75\r\n09\r\nYTA RESENDE DORING\r\n54.463,97\r\n09\r\nMARCIA REZENDE DORING\r\n108.927,84\r\nE-01/703996/91\r\nNATHALIA TAVARES CRUZ\r\n5.190,00\r\n00\r\nMARILUCIA DA SILVA DE PAULA\r\n9.569,99\r\nE-01/739243/91\r\nLENILCE RIBEIRO GAGO\r\n3.269,85\r\nE-01/307005/2010\r\nKEYTH DO NASCIMENTO SANT ANA DOS SANTOS\r\n9.889,51\r\nE-01/307005/2010\r\nLUCAS WILSON SANT ANA DOS SANTOS\r\n4.944,75\r\nE-01/307005/2010\r\nJORGE WILSON SANT ANA DOS SANTOS\r\n4.944,75\r\nE-01/302876/2008\r\nGENESIO PINHEIRO\r\n720,00\r\nE-01/723089/1994\r\nLEONINA ROCHA DIAS\r\n13.442,08\r\nE-01/707280/2001\r\nTAYS MARQUI DO VALLE\r\n10.106,86\r\nE-01/707280/2001\r\nLIGIA MARQUI DO VALLE\r\n10.105,80\r\nE-01/308600/2010\r\nCLEUSA MARIA DE LURDES\r\n4.891,44\r\nE-01/704822/2007\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPANA\r\n9.923,66\r\nE-01/310016/2010\r\nMARIA ALVES VIEIRA\r\n3.227,71\r\nE-01/710696/2005\r\nENAURA DUARTE DA SILVA\r\n34.597,50\r\nE-01/307735/2010\r\nMILENI REIS FURTADO\r\n413,42\r\nE-01/307735/2010\r\nMATHEUS REIS FURTADO\r\n413,42\r\nE-01/714932/2003\r\nMARIA HELENA ABRANCHES\r\n37.922,87\r\nE-01/100129/2009\r\nMARIA MARGARIDA ALVES MEIRA MARTINS COSTA\r\n13.050,00\r\nE-01/308511/2010\r\nMARA LIMA LATINI\r\n834,75\r\nE-01/707193/2006\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEAL\r\n1.075,12\r\nE-01/307650/2010\r\nELIZABETH DO AMARAL ROQUETTE\r\n8.828,49\r\nE-01/301421/2009\r\nROSANGELA DO CARMO MOTTA\r\n3.861,83\r\nE-01/301421/2009\r\nGEOVANA FRANCIS ALBUQUERQUE MOTTA\r\n7.148,69\r\nE-01/708296/2003\r\nSONIA DOS SANTOS CEZAR\r\n45.639,34\r\nE-01/300065/2011\r\nMERCIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n837,84\r\nE-01/706812/2002\r\nGENIL GOMES LIMA\r\n18.126,97\r\nTOTAL GERAL\r\n585.998,31\r\nId: 1303358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303359": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 575.148,82, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n04\r\nMINERVINA SATURNINO\r\n44.688,39\r\n11\r\nLUIZETE MARTINUSSO DA SILVA\r\n761,76\r\n10\r\nLUIZA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIVA\r\n4.098,76\r\n07\r\nMARIA FRANCISCA PEREIRA PIRES\r\n19.816,02\r\n11\r\nELZA DE PAIVA BELLO\r\n25.710,00\r\nE-01/316914/64\r\nLEILA SILVA CRUZ\r\n2.844,06\r\nE-01/316914/64\r\nLENI CRUZ\r\n2.844,06\r\nE-01/723959/91\r\nTHEREZINHA DESMARAIS PIENTZNAUER\r\n1.607,92\r\nE-01/306844/76\r\nFATIMA DE JESUS REBELLO NEVES\r\n7.516,38\r\nE-01/718248/99\r\nMARTA REGINA FAVORETT DE SOUZA\r\n1.061,08\r\nE-01/718248/99\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n1.061,08\r\nE-01/718248/99\r\nFATIMA RESENDE DE SOUSA\r\n1.061,08\r\n08\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SOUZA\r\n1.792,32\r\n09\r\nSEBASTIANA ALVES DA SILVA\r\n7.200,00\r\n06\r\nAS DE SOUZA\r\n28.781,22\r\n06\r\nMARIA JOSE DA CUNHA\r\n13.698,77\r\n06\r\nARLETTE FERRAO DE A LIMA\r\n28.263,61\r\n08\r\nELOISA HELENA DE SOUZA MACHADO\r\n4.567,10\r\n02\r\nMARLUCE DA CUNHA SANTOS LINS\r\n43.338,34\r\n06\r\nANA MARIA DA SILVEIRA VESSADOS\r\n79.976,79\r\n05\r\nNEUSA RANGEL PICANCO LOPES\r\n10.823,48\r\n03\r\nLUZIA ALVES CADILHE\r\n25.888,66\r\n01\r\nZILAR RODRIGUES ROSA\r\n125.179,48\r\n03\r\nVICTOR SANTANA SERRANO\r\n86.200,71\r\n10\r\nMARIA JOSE DE PAULA\r\n3.500,40\r\n10\r\nMARIA AUGUSTA DIOGO\r\n2.867,35\r\nTOTAL GERAL\r\n575.148,82\r\nId: 1303359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303360": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 378.600,43, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n09\r\nVERA LUCIA LOPES PINHEIRO\r\n1.664,74\r\n08\r\nDEYLDA CARVALHO DE CASTRO\r\n44.716,32\r\nE-01/749422/82\r\nSONIA REGINA TELLES BARBOSA\r\n2.944,73\r\nE-01/749422/82\r\nELIZABETE FERREIRA BARBOSA\r\n2.944,73\r\n08\r\nJENNIFER MATOS MARTINS\r\n21.182,46\r\n09\r\nCELIA COUTINHO FERREIRA DE BARROS\r\n1.361,02\r\n08\r\nVANIA JUSSARA DA CRUZ\r\n6.375,03\r\n08\r\nIRIS SANTOS B ALBUQUERQUE\r\n7.240,23\r\n11\r\nCATIA REGINA CIDADE CABRAL\r\n9.382,43\r\n00\r\nCARLOS FELIPE BITTENCOURT PEREIRA\r\n5.288,32\r\nE-01/700332/95\r\nJUREMA DOS SANTOS\r\n17.235,78\r\nE-01/743597/82\r\nDENIR SOUZA NASCIMENTO\r\n1.390,83\r\n11\r\nMARIA ANTONIA VARGAS CAMILO\r\n5.861,52\r\nE-01/718015/89\r\nIZABEL CRISTINA DE QUEIROZ\r\n742,72\r\nE-01/717350/93\r\nLICEA DE SOUZA MIRANDA\r\n5.174,39\r\nE-01/721659/93\r\nCAMILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1.530,00\r\n11\r\nSAMARA CLEMENTE\r\n921,93\r\n10\r\nSONIA REGINA SIQUEIRA MONTEIRO \r\n3.179,58\r\nE-01/726463/94\r\nRENATA GOMES FECHO\r\n1.292,64\r\nE-01/706258/85\r\nREJANE BAPTISTA SOARES\r\n3.941,28\r\nE-01/706258/85\r\nJANE LUCIA BAPTISTA SOARES\r\n3.941,28\r\nE-01/713577/84\r\nCELIA REGINA DA SILVA\r\n2.132,59\r\nE-01/713577/84\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n2.132,59\r\nE-01/713577/84\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n2.132,59\r\nE-01/718715/89\r\nSAMIA FATIMA DIAS AGMIARIAN\r\n9.810,84\r\nE-01/721647/93\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA\r\n48.313,28\r\n07\r\nMARLENE DA SILVA LINS\r\n682,50\r\nE-01/300847/2009\r\nLIDIANE GOMES DE SOUZA\r\n33.962,32\r\n07\r\nADINA GONCALVES LOROZA\r\n7.421,31\r\n09\r\nOZENIL DA SILVA BARBOSA\r\n2.411,81\r\n06\r\nJULIA ALLEN GRANJA\r\n2.085,24\r\n06\r\nALINE ALLEN DE ARAUJO\r\n6.110,80\r\n06\r\nBRUNO VIANNA DA COSTA GRANJA\r\n3.540,15\r\n10\r\nSILVIA DE CARVALHO BARRETO\r\n798,72\r\n10\r\nSILVIO CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n266,22\r\n10\r\nMATHEUS BARRETO DE CARVALHO\r\n266,22\r\n10\r\nDIVA SANTOS BITTENCOURT\r\n108.221,29\r\n378.600,43\r\nId: 1303360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303361": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/02/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 591.098,05, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n01\r\nPERCILIA DE MATOS SILVA\r\n68.986,50\r\n03\r\nREGINA ZAROUR DOS ANJOS\r\n54.043,23\r\n02\r\nGILDEA VARGAS DA COSTA\r\n17.897,44\r\n02\r\nMARIA ISABEL GOMES DIAS\r\n20.452,74\r\n03\r\nMARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n61.208,76\r\n03\r\nILZA DE ALMEIDA D DOS ANJOS\r\n30.956,05\r\n03\r\nADIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n47.289,69\r\nE-01/729842/91\r\nMARIA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n12.982,84\r\n06\r\nELIETH MARTINS DA SILVA\r\n2.147,72\r\nE-01/723358/93\r\nFRANCISCO DE ASSIS C VELASCO\r\n2.550,00\r\n01\r\nMARGARIDA MARIA ARAGON DE SEIXAS\r\n69.969,75\r\n10\r\nALCILENE PACHECO\r\n6.145,92\r\n02\r\nMARLY VIANNA DOS SANTOS\r\n33.914,90\r\n09\r\nLAURIDES DOS SANTOS GOMES\r\n25.593,67\r\nE-04/332097/77\r\nETIENE MARIA F BARROS\r\n2.278,28\r\nE-01/757737/81\r\nPATRICIA ANDREA LAGE DE MATTOS\r\n9.540,00\r\n03\r\nTEREZA CRISTINA GOMES M PESSANHA\r\n125.140,56\r\n591.098,05\r\nId: 1303361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303367": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-11/40.556/2012 - RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, matrícula nº 400.594-8. Defiro o abono de permanência.\r\nId: 1303367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303369": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nem favor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento da servidora Telma Maria dos Santos de Oliveira, relativo aos meses de outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2010, no valor de R 47.275,34 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), nos termos da promoção de fls. 46, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da TNL PCS S.A, referente à prestação de serviços de telecomunicações, correspondente ao período de 13/11/2011 a 13/12/2011, no valor de R 2.208,18 (dois mil duzentos e oito reais e dezoito centavos), nos termos da promoção de fls. 24, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da TNL PCS S/A, referente à prestação de serviços de telecomunicações, correspondente ao período de 13/12/2011 a 13/01/2012, no valor de R 330,24 (trezentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), nos termos da promoção de fls. 20, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da ELETRICWAY AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) geradores, relativo a Fatura nº 243, emitida em 18/11/2011, no valor de R 1.183,00 (hum mil cento e oitenta e três reais), nos termos da promoção de fls. 29, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, referente à prestação de serviços de montagem de peças, relativo à Nota Fiscal nº 115, emitida em 28/12/2011, no valor de R 1.929,05 (hum mil novecentos e vinte e nove reais e cinco centavos), nos termos da promoção de fls. 19, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, referente à aquisição de material permanente, relativo à Nota Fiscal nº 867, emitida em 20/10/2011, no valor de R 26.754,00 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais), nos termos da promoção de fls. 41, da Divisão de Orçamento.\r\nId: 1303369\r\n"
        ],
        "1303374": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335055/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA, no valor de R 0,02 (dois centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1303374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303382": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 03/11/2011\r\nProc. n° E-01/712126/2005 - PAULO CESAR PEREIRA BANDEIRA MOREIRA - INDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/703399/2005 - MANOEL JOAQUIM RODRIGUES NETO - INDEFIRO.\r\n29/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706175/2003 - SIDNEY MADUREIRA.\r\nProc. n° E-01/304624/2007 - MARIO WENCESLAU COSTA.\r\n30/03/2012\r\nProc. n° E-01/709221/2004 - JOÃO PAULO SIQUEIRA MOREIRA JUNIOR - \r\nDE 11/04/2012\r\nTorno sem efeito o indeferimento datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008.\r\nId: 1303382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303393": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n809.098-7\r\nCARLOS EDUARDO AMAR\r\n35\r\n03/03/2012\r\n8.100.600-9\r\nPAULO RENATO T GOBATO\r\n60\r\n28/03/2012\r\n8.100.660-3\r\nRICARDO MACIEL FERREIRA\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.100.666-0\r\nANTONIO M NETTO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.100.679-3\r\nMARIA DA CONCEICAO M SALOMAO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.100.689-0\r\nCAVALCANTI\r\n60\r\n07/03/2012\r\n8.100.761-9\r\nCELIA JUDITH M GUIMARAES\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.100.831-0\r\nVALERIANA AUGUSTA DA C MARQUES\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.100.991-2\r\nJOSE RODRIGUES DE AZEREDO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.101.754-3\r\nRAIMUNDO IVALDO P COUTINHO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.101.758-4\r\nDOS SANTOS ALVES\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.136-1\r\nVALE\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.277-3\r\nCELIA CRISTINA DOS S AGUIAR\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.330-0\r\nDA SILVA\r\n60\r\n26/03/2012\r\n8.103.334-2\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n02/03/2012\r\n8.103.335-9\r\nBALARO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.661-8\r\nERMIRA CANDIDO FERREIRA\r\n60\r\n07/03/2012\r\n8.103.697-2\r\nDA COSTA\r\n60\r\n13/03/2012\r\n8.103.800-2\r\nDE ARAUJO\r\n60\r\n23/03/2012\r\n8.103.802-8\r\nDA SILVA\r\n60\r\n24/03/2012\r\n8.103.854-9\r\nDEA MARLY LOPES SOARES\r\n60\r\n24/03/2012\r\n8.103.863-0\r\nJOSE FARIA BRIZO\r\n60\r\n24/03/2012\r\n8.103.915-8\r\nTEIXEIRA\r\n60\r\n03/03/2012\r\n8.103.932-3\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n21/03/2012\r\n8.103.935-6\r\nLAURICELIA GOMES BARBOSA\r\n60\r\n25/03/2012\r\n8.103.936-4\r\nLUCIO Mª DOS SANTOS\r\n60\r\n01/03/2012\r\n8.103.938-0\r\nMARIA JOSE F VICTER\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.941-4\r\nRITA REBEQUE\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.943-0\r\nWALACE LUIZ DE M MENDES\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.954-7\r\nGARCIA\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.103.955-4\r\nSOARES\r\n60\r\n24/03/2012\r\n8.103.956-2\r\nMARIA DE LOURDES F SANTO\r\n60\r\n27/03/2012\r\n8.103.985-1\r\nMARY\r\n60\r\n24/03/2012\r\n8.104.014-9\r\nERINEA V DA SILVA\r\n60\r\n31/03/2012\r\n8.104.015-6\r\nDE QUEIROZ\r\n60\r\n25/03/2012\r\n8.104.063-6\r\nELIONAR BORGES PETRELLI\r\n60\r\n04/03/2012\r\n8.104.067-7\r\nGABRIEL\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.104.092-5\r\nCLARICE GDALEVICI\r\n60\r\n26/03/2012\r\n8.104.110-5\r\nMARIA HELENA S CANTIDIO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.104.112-1\r\nROSANGELA DE FARIAS DE ARAUJO\r\n60\r\n05/03/2012\r\n8.104.235-0\r\nO SOUZA\r\n60\r\n29/03/2012\r\n8.105.033-8\r\nMARTINS\r\n60\r\n07/03/2012\r\n8.105.099-9\r\nMASSULO\r\n60\r\n07/03/2012\r\n8.105.132-8\r\nDA SILVA\r\n60\r\n04/03/2012\r\n8.105.186-4\r\nDE QUEIROZ NETO\r\n60\r\n31/03/2012\r\n8.106.149-1\r\nMARIA DA GLORIA DE O LESSA\r\n60\r\n06/03/2012\r\n8.106.823-1\r\nGLAURA M MASSA DE CAMPOS\r\n35\r\n30/03/2012\r\n8.107.103-7\r\nMARIA DA CONCEICAO P ALVES\r\n55\r\n15/03/2012\r\n8.107.264-7\r\nVICENTE RAIMUNDO L BISPO\r\n55\r\n24/03/2012\r\n8.107.456-9\r\nMARIA APARECIDA DE A SILVA\r\n60\r\n14/03/2012\r\n8.107.696-0\r\nAGOSTINHO\r\n55\r\n18/03/2012\r\n8.108.539-1\r\nIVANILDA Mª DE SOUZA FERREIRA\r\n40\r\n01/03/2012\r\n8.108.607-6\r\nQUEIROZ\r\n40\r\n05/03/2012\r\n8.108.610-0\r\nCORREA\r\n40\r\n05/03/2012\r\n8.108.616-7\r\nCHAGAS\r\n40\r\n07/03/2012\r\n8.108.619-1\r\nDA SILVA\r\n40\r\n08/03/2012\r\n8.108.638-1\r\nTANIA Mª GOMES DE ARAUJO\r\n40\r\n15/03/2012\r\n8.108.673-8\r\nLEITE\r\n40\r\n16/03/2012\r\nId: 1303393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303394": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nmatr. 08/107.046-8, período base de 09.03.2005 a 07.03.2010,\r\nmatr. 08/108.067-3, período base de 28.09.2004 a 26.09.2009.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/100.535-4 - O servidor, de que trata o presente proc. faz jus, a partir de 01.05.87, 03.10.89, 03.10.92, 02.10.95, 01.10.98 e de 30.09.2001, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40 e de 45% de triênios (respectivamente), revogando o despacho de 08.11.2007, publicado no D.O. de 14.11.2007.\r\nmatr. 08/100.089-5 - O servidor, de que trata o presente proc. faz jus, a partir de 01.05.87, 10.09.88, 08.09.94, 07.09.97, 07.09.2000 e de 06.09.2003, aos aumentos de 30, 35, 40, 45, 50, 55 e de 60% de triênios (respectivamente).\r\nmatr. 08/107.205-0 - CONCEDO 15 meses de licença especial, período base de 01.08.80 a 22.10.95, de 23.10.95 a 20.10.2000 e de 18.08.2005 a 16.08.2010. \r\nmatr. 08/106.090-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 10.11.80 a 28.01.81, 01.09.82 a 30.08.84, 01.10.84 a 01.04.86 e de 01.06.86 a 16.11.86, no total de 1526 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 17.11.86 a 28.02.87, por ser concomitante.\r\nId: 1303394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303395": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ntendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R 25.273,92 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), em favor de KATIA MARTINS DE SOUZA, referente ao pagamento dos valores descontados, referente aos meses de setembro/2007 a abril/2010, em decorrência do abono de permanência.\r\nId: 1303395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303401": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "GERAL\r\no sobrestamento.\r\nId: 1303401\r\n"
        ],
        "1303404": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 1.599,00 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais), a favor da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.,conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1303404\r\n"
        ],
        "1303413": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.526/2012 - MARIA MARLUCIA FERREIRA CARVALHO, mat. nº 1.201.980-8, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.500.245/2012 - FATIMA DAS GRAÇAS LEAL ESPINDOLA, mat. nº 187.284-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.550/2011 - MATHILDE ROCHA DE ALMEIDA, mat. nº 252.826-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.200.726/2012 - ALADIO ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 239.702-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.721/2012 - NORMA SUELI RODRIGUES LEAL, mat. nº 164.393-1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.021/2010 - MARILEIA SANTIAGO, mat. nº 197.898- 0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.590/2012 - ROSA HELIA POBEL PIRES, mat. nº 518.358-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.467/2011 - ELISMAR LOUREIRO, mat. nº 254.865-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.801.046/2012 - NADIA DE MORAES RAMALHO, mat. nº 162.861-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.704/2012 - NILDA DE AGUIAR LESSA BASTOS, mat. nº 188.195-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.801.062/2012 - RUTH ELENA SILVESTRE DA SILVA, mat. nº 1.208.935-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.483/2011 - ELOISA MANNA DE ANDRADE, mat. nº 248.732-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.200.857/2012 - SOLANGE GONÇALVES DE PINHO, mat. nº 196.093-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.500.676/2012 - LUCY CUNHA DINIZ, mat. nº 1.200.289-5, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.638/2011 - RITA DE CASSIA DIAS MIGUEL, mat. nº 518.289-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.400.516/2012 - MARIA FRANCO DE CARVALHO ANDRE, mat. nº 1.202.069-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.800.979/2012 - CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, mat. nº 186.068-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/810.050/2012 - CEILA REGINA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 196.834-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/812.731/2011 - MARIA VILMA ALMENARA DA COSTA SOUZA, mat. nº 190.810-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.012/2012 - LIGIA SANTOS MORETT MAIA, mat. nº 234.832-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.620/2012 - SUELY BARBOZA ALVES, mat. nº 1.204.129-9, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/05/2012.\r\nId: 1303413\r\n"
        ],
        "1303419": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n, a pedido, matrícula 208, com validade a contar de 02 de maio de 2012, do cargo de Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/ 61.391/2011.\r\nId: 1303419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303420": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2012\r\nProcesso nº E-11/60.624/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de V&A QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA ME, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\nId: 1303420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303421": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 43/2012, referente a ANDRÉ LUIS DA SILVA. \r\na Certidão nº 342/2011, referente a DAMASIA MARIA BARBOSA PEREIRA. \r\na Certidão nº 569/2011, referente a MARCIA NARCIZO BORGES.\r\na Certidão nº 77/2012, referente a MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES. \r\na Certidão nº 17/2012, referente a ROSEMBERG DE ARAUJO PINHEIRO. \r\na Certidão nº 183/2012, referente a GILSON SANTOS DA CRUZ. \r\na Certidão nº 108/2012, referente a JOAO BAPTISTA ANDRADE DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 59/2012, referente a GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO. \r\na Certidão nº 14/2012, referente a PATRICIA DE FREITAS ARAUJO, tornando sem efeito o despacho de 11/04/2011, publicado no D.O de 12/05/2011. \r\na Certidão nº 103/2012, referente a MARINETE DE LIMA SOARES. \r\na Certidão nº 529/2011, referente a ÉRICA DE SOUZA MARTA. \r\na Certidão nº 226/2010, referente a ANA MARTA DE ANDRADE PEREIRA. \r\na Certidão nº 429/2011, referente a JOSÉ REINALDO MEDEIROS DA FONSECA. \r\na Certidão nº 337/2011, referente a MARCUS MELLO DE OLIVEIRA. \r\na Certidão nº 2/2012, referente a EDUARDO FONSECA DE MORAES. \r\na Certidão nº 98/2012, referente a ANA PAULA TRINDADE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 74/2011, referente a LILIANA SANTIAGO SANTOS.\r\na Certidão nº 63/2012, referente a CARLOS ROBERTO DE JESUS PEREIRA.\r\na Certidão nº 85/2012, referente a CÁSSIA ROSANA MUSSEL FERREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 104/2012, referente a CRISTINA THURLER PAES BORGES.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a LIANE GOMES HASSUM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1303421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303422": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE 13.04.2012\r\na despesa referente à transferência de recursos a serem destinados exclusivamente à reforma do Hospital Municipal Maternidade de Seropédica, em parcela única, conforme consta na Resolução SESDEC nº 280 de 27/03/2012, publicada no D.O. de 10 de abril de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 1.260.800,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de produto nutricional Alergomed (200 latas), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 99/2011 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2011, com vigência de 30/06/2011 até 29/06/2012, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.766,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg (1.400 frascos) utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial, visando atender aos pacientes da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2012 até 18/04/2013, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.895.302,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Calcitriol 0,25mcg (1.264.410 capsulas), visando atender aos pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da assistência farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003 - B de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 455.187,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 388.994,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,50 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro a dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 3.536,49 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro a dezembro de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R 10.609,50 (dez mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2011, em favor da PREFEITURA DE SILVA JARDIM, no valor de R 42.438,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 97.248,50 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual, correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no valor de R 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels - LCNN, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 3ª cota regular, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 16.04.2012\r\n- APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Ranelato de Estrônico 2g(600 unidades), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº88 - B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2011 até 09/08/2012, em favor da EXFARMA - EPP, no valor de R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao contrato de gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas a Fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao complemento do mês de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 5.780.105,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta mil cento e cinco reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - C de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 118.932,00 (cento e dezoito mil novecentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Leuprorrelina 3,75 mg - frascos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - A de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012 em favor da HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda / tubo Endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 32 - B de 2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013 em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.719,00 (cinco mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa para aquisição de sonda / tubo Endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 32 - A de 2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMP E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 17.04.2012\r\na despesa referente à aquisição de Indicador Biológico tipo terceira geração (12.000 unidades), visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede SES e das UPAS, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2011 do Pregão Eletrônico nº 104/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência até 18/04/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações. \r\nDE 19.04.2012\r\na despesa referente à aquisição de reativos necessários para realização de antibiogramas e identificação de enterobactérias (anti-soro), na elucidação de surtos de toxinfecção bacteriana no setor de microbiologia clínica, mediante a realização do pregão eletrônico nº 79/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 30/2012, com vigência de 19/03/2012 até 18/03/2013, em favor da SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 4.491,79 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à concessão de diárias pelo deslocamento a província de Shandong e Suzho/China, para participar de Visitas Técnicas as fábricas: Shanghai Power Flower Medical Equipment CO. LTDA e Maquet Getting Group, em favor de SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R 4.380,96 (quatro mil trezentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato de Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 34.916,35 (trinta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABO RATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 282.292,80 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.976.702,84 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de médicos - terapia renal, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 59.347,60 (cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 704.123,46 (setecentos e quatro mil cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 86.132,80 (oitenta e seis mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 14.958,75 (quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.454.295,23 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 91.384,80 (noventa e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 843.879,78 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de resíduos, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.757,28 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em setembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 9.039,23 (nove mil trinta e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em setembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 106.873,82 (cento e seis mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 125.658,35 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 54.581,75 (cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 178.890,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 68.877,54 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 250.890,57 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.634,12 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 1.050,40 (um mil cinquenta reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 30.986,80 (trinta mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.707,22 (três mil setecentos e sete reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.015.805,83 (um milhão, quinze mil oitocentos e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em dezembro de 2010, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 29.941,32 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos- terapia renal, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 54.807,84 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em fevereiro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 193.451,51 (cento e noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em março de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em abril de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em maio de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em junho de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em julho de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em agosto de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em setembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher Heloneida Studart, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 212.982,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1303422\r\n"
        ],
        "1303424": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- Desvinculação de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1303424\r\n"
        ],
        "1303425": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1303425\r\n"
        ],
        "1303427": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 30.03.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650396/2012\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\nR 74,00\r\nTOTAL\r\n74,00\r\na despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650398/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 398,00\r\nTOTAL\r\n398,00\r\na despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 10.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650392/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 198,00\r\nTOTAL\r\nR 198,00\r\na despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 198,00 (cento e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 11.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650377/2012\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n,00\r\nR 648,00\r\nE-08/650360/2012\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n1.453,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 13.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650429/2012\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nJOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n50,00\r\n50,00\r\nE-08/650362/2012\r\nIZILDA AUGUSTO DOS SANTOS\r\nNASCIMENTO COSTA\r\nMARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE\r\nNEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.948,00 (um mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 16.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650390/2012\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n35,00\r\nE-08/650430/2012\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nR 398,00\r\nE-08/650427/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE-08/650414/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 695,00\r\nE-08/650428/2012\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELHISTA DE LOUREIRO\r\n88,00\r\nE-08/650413/2012\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650418/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nE-08/650433/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n66,00\r\nE-08/650246/2012\r\nRODRIGUES PAES\r\n66,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650423/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 398,00\r\nE-08/650438/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\nR 275,00\r\nE-08/650449/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n66,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 739,00 (setecentos e trinta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviço de manutenção de central telefônica, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviço de engenharia clínica, ocorrida em fevereiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 660,91(seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviços de saúde, financiando gestão plena do sistema estadual, ocorrida em outubro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 147.313,19 (cento e quarenta e sete mil trezentos e treze reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para fornecimento de material de consumo hospitalar, ocorrida em dezembro de 2008, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 20.645,98 (vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para prestação de vigilância, ocorrida em setembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 6.674,30 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de vigilância, ocorrida em novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 6.674,30 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para prestação de serviços médicos -reabilitação física, ocorrida em novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE -AACD, no valor de R 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 20.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/1108/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 4.000,00\r\nTOTAL\r\nR 4.000,00\r\n\r\na despesa, em favor do servidor acima mencionado, referente à concessão de adiantamento, totalizando o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para pagamento de multas de mora, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores de 2011, para a Prefeitura Municipal de Araruama, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para pagamento de multas de mora, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores de 2011, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa para pagamento de multas de mora, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercícios anteriores de 2011, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 24.04.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650421/2012\r\nDIANA MARY ARAUJO DE MELO FLACH\r\n35,00\r\nE-08/650432/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 315,00\r\n/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n,00\r\nE-08/650420/2012\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\nR 685,00\r\nE-08/650391/2012\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 105,00\r\nE-08/650482/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 398,00\r\nE-08/650394/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nR 743,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.889,00 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 49.894,00 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Getúlio Vargas, no mês de fevereiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 46.217,60 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no IASERJ, no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 36.764,00 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 17.331,60 (dezessete mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de fevereiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 104.514,80 (cento e quatro mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Getúlio Vargas, no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 82.456,40 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no IASERJ, no mês de fevereiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 19.432,40 (dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Melchiades Calazans, no mês de fevereiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 3.676,40(três mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Regional de Araruama no mês de fevereiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 37.289,20 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Regional de Araruama no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 58.822,40 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Regional de Araruama no mês de fevereiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 59.872,80 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de hemodiálise (excedentes), no Hospital Estadual Rocha Faria no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 81.913,20 (oitenta e um mil novecentos e treze reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico nas unidades da SES: HETB, HERC, HEGAF, HERF, HEAS, HECC, HEGV, HETM, HEMORIO, PAM Cavalcante, Unidade Pré-hospitalar Alomir Dutton, HEAL, HEPJBC, HEMEC, IETAP, no mês janeiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 627.188,04 (seiscentos e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico nas unidades da SES: UPA Irajá, Bangu, Copacabana, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande, Realengo, no mês janeiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANS PORTES LTDA., no valor de R 65.343,12 (sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e doze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico nas unidades da SES: LCNN, no mês janeiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA., no valor de R 5.191,68 (cinco mil cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico na UPA Santa Cruz, no mês janeiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 7.081,20 (sete mil oitenta e um reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico na UPA Fonseca, no mês janeiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 11.232,00 (onze mil duzentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico nas unidades da SES: UPA Irajá, Santa Cruz, Bangu, Copacabana, Campo Grande, Marechal Hermes, Campo Grande II, Realengo, Fonseca, no mês fevereiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 60.214,80 (sessenta mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectante, infectante para tratamento e químico nas unidades da SES: LCNN, no mês fevereiro de 2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 3.219,84 (três mil duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para substituição, considerando a correção efetuada no subelemento da referida despesa, aquisição de roupas hospitalares, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vigente até 10/02/2012, em favor da MAV INDÚSTRIA DE ARTIGOS TEXTÉIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 148.612,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para substituição, considerando a correção efetuada no subelemento da referida despesa, aquisição de roupas hospitalares, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vigente até 10/02/2012, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.850.056,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 14.938,26 (quatorze mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços para procedimentos de alta e média complexidade, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R 113.882,27 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de limpeza, ocorrida em julho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 48.317,78 (quarenta e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para prestação de serviços médicos - terapia reanal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C, no valor de R 1.522,44 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de sais para rehidratação oral- envelopes, vital para o esquema terapêutico da Dengue, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 220/2011, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de segurança e vigilância, ocorrida em dezembro de 2007, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. nº E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 12/12/2008, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 145.860,74 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1303427\r\n"
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            "DE 04/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.500.454/2010 - ADEMILDE TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 252.229-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.033/2001 - ALMIR PINTO DE AZEVEDO, matrícula nº 5.019.646-8, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.500.566/2010 - ANA ELEANI LENGRUBER NIDECKER, matrícula nº 241.747-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.611/2004 - APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.203.523-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.004.309/2010 - ARNALDO DE BARROS AMORIM, matrícula nº 168.430-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.153/2009 - CELIA CORDEIRO SIMÕES, matrícula nº 243.515-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010, revogando-se o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 27/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.500.014/2010 - CIRENE DE FREITAS RAMOS, matrícula nº 188.256-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.011/2010 - COELI REGINA BASTOS BRITO, matrícula nº 246.046-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.360/2010 - CREMILDA RANGEL RODRIGUES PESSANHA, matrícula nº 188.474-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.950.000/97 - CREUSA MARIA RIBEIRO DA ROSA, matrícula nº 1.158.423-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.300.365/2011 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, matrícula nº 246.494-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011, revogando-se o despacho de 05/10/2011, publicado no D.O. de 07/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.439/2003 - DANUZIA CARDOSO DE ALMEIDA, matrícula nº 241.947-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.310.316/2010 - DENIZE ISMERIO DOS SANTOS MONNERAT, matrícula nº 187.440-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.810.045/2010 - DORVALINA COSENDEY CORDEIRO, matrícula nº 236.516-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.989/2010 - ELIANE BITTENCOURT MONTEIRO, matrícula nº 1.206.531-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.759/2010 - ELIANE SALGADO BARCELOS, matrícula nº 245.138-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.955/2001 - ELIAS CARVALHO DE SÁ, matrícula nº 134.291-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.401.839/2010 - ELIETE MARY VAZ DE SOUZA, matrícula nº 245.905-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.080/2010 - ELI QUINTAL DE FARIA, matrícula nº 157.827-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.728/2010 - ELVIRA SILVA FONTOURA, matrícula nº 233.288-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.082/98 - HELANE MENGEGATTI, matrícula nº 157.621-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.793/2000 - INES PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 1.206.654-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2000.\r\nProcesso nº E-01/6.501.037/80 - IRACI LUIZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 40.997-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-01/600.780/98 - JOSÉ CARLOS BATISTA, matrícula nº 277.479-2, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/98.\r\nProcesso nº E-01/602.431/2003 - JOSÉ TARSIA, matrícula nº 830.153-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.800.525/96 - JUBIRACI MYNSSEN DA FONSECA DOS SANTOS, matrícula nº 97.256-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/99.\r\nProcesso nº E-03/812.903/2010 - LAURA JANES SOARES, matrícula nº 255.258-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.182/2009 - LEDYR POTENTE DE REZENDE, matrícula nº 1.208.526-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.752/2009 - LINDOMAR DE OLIVEIRA RENTROIA, matrícula nº 681.140-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.204.278/2009 - LUCIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 232.823-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/900.302/96 - LYRA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 1.169.460-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/99.\r\nProcesso nº E-03/203.640/2009 - LUIZA TEREZA CAVALCANTI DE MATOS, matrícula nº 116.105-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.286/2010 - MARCIA AGUIAR DE SERPA PINTO, matrícula nº 162.874-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.246/2010 - MARCIA CAMPOS GUEDES, matrícula nº 246.754-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.644/2010 - MARCIA GOMES FERREIRA, matrícula nº 244.900-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.093/2010 - MARCIA LOPES COUTINHO, matrícula nº 159.466-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.755/2009 - MARCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 239.557-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.251/2010 - MARIA AMELIA GARNIER NAVEGA, matrícula nº 190.826-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.388/2010 - MARIA AMELIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 241.315-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.273/2001 - MARIA APARECIDA LEMOS, matrícula nº 158.702-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/603.215/2000 - MARIA APPARECIDA VASCONCELLOS, matrícula nº 193.854-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.906/2001 - MARIA CLARA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 244.887-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2001.\r\nProcesso nº E-03/3.610.850/2010 - MARIA CRISTINA VIEIRA PEREIRA SCOTELARO, matrícula nº 243.602-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.327/2007 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA FELIX, matrícula nº 515.812-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.281/2001 - MARIA DE FATIMA JORGE, matrícula nº 1.201.952-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.637/2003 - MARIA DE LOURDES BORGES XAVIER, matrícula nº 236.428-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.720.001/98 - MARIA LÚCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 159.214-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2004, retificando- se o despacho de 19/04/2004, publicado no D.O. de 26/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/4.110.588/2008 - MARIA EFIGÊNIA MIGUEL, matrícula nº 168.365-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.730.517/2006 - MARIA GORETTE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA, matrícula nº 190.794-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/019.158/95 - MARIA HELENA VENTURA CARVALHO, matrícula nº 240.006-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.060/2000 - MARIA JANUÁRIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 197.632-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/6.810.252/2006 - MARIA MARLENE MESSIAS MAIA, matrícula nº 190.820-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.747/2010 - MARIETA DA SILVA DINIZ, matrícula nº 154.607-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.447/2010 - MARIA JOSÉ PEREIRA QUARTEROLLE, matrícula nº 188.878-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.568/2010 - MARIA RITA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº matrícula nº 195.277-9 Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.784/2010 - MARY ALBERTO, matrícula nº 255.168-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.555/2003 - MARYSTELA BRAGANÇA, matrícula nº 153.382-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/1.800.362/95 - MARLICE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 506.957-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.613/2010 - MARLY GERHARDT DE SOUZA, matrícula nº 251.676-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.655/2000 - NALVELINA PEREIRA SANTANA, matrícula nº 272.613-1, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/3.910.179/2010 - NANCY ARAUJO BORGES, matrícula nº 188.943-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.194/2010 - NELMA MARIA SOARES DE MENEZES, matrícula nº 237.058-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.265/2010 - OSWALDO HAEDO KLAYN, matrícula nº 190.756-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.240/2010 - NEUSA REGINA BARROS BASTOS DA SILVA, matrícula nº 152.925-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.363/2001 - PAULO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.195-2, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/202.476/2010 - PAULO FREDERICO FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 232.650-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.427/2010 - PAULO SERGIO MOREIRA NUNES, matrícula nº 91.161-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.790/2004 - ROMELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 277.790-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/11.204.143/2009 - ROSEMARY DA SILVA, matrícula nº 242.760-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.573/2010 - ROSE MARY DE CARVALHO CRUZ, matrícula nº 230.323-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.948/2010 - RITA DE CASSIA MOTA MANHÃES, matrícula nº 514.150-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.002/2010 - SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, matrícula nº 158.842-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.467/2010 - SILVIA REGINA MAGALHÃES RAMOS, matrícula nº 187.068-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.003.195/2010 - SONIA LOMBONI TRINDADE LAGOA, matrícula nº 237.827-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.700.113/95 - SONIA MARIA CORTES CARLOS, matrícula nº 242.835-7, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.210.417/2010 - SONIA MARIA PAIVA DE LOURENÇO LOBO, matrícula nº 245.156-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.203.093/2010 - SUELI SANTOS FELISMINO, matrícula nº 233.882-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.174/89 - TÁCITO MACIEL SAMPAIO, matrícula nº 74.613-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90, retificando-se o despacho de 30/07/91, publicado no D.O. de 01/10/91.\r\nProcesso nº E-03/000.179/2012 - VANDA GARCIA RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 233.606-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.003.635/2010 - VERA LUCIA LIMA ZUAZOLA, matrícula nº 241.421-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.610/2010 - VILMA CARDOSO DA SILVA ESTANISLAU, matrícula nº 238.453-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.862/2010 - VIRGINIA MARIA SIAS DE AZEVEDO, matrícula nº 232.535-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.584/2004 - ZILDENI DA SILVA, matrícula nº 205.986-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2004\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2011\r\nProcesso nº E-08/221.342/2008\r\nOnde se lê:... RITA DE CACIA SILVEIRA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... RITA DE CACIA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1303428\r\n"
        ],
        "1303431": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "/2012\r\no processo de aquisição de café, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico n° 024/2012, a favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -EPP, CNPJ 02.692.067/0001-60, com valor total para o lote único de R 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).\r\nId: 1303431\r\n"
        ],
        "1303432": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            ".2012\r\n- Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1303432\r\n"
        ],
        "1303434": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE001/2012, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA/ME, os itens 01, 02, 03, 05, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 22, no valor total de R 15.360,82 (quinze mil trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) e NOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA os itens 04,06,07,08,09,12,17,20 e 21, no valor total de R 6.428,90 (seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos), no Código de Despesa 339030-23.\r\nId: 1303434\r\n"
        ],
        "1303442": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDE 26.4.2012\r\n- INDEFIRO, com base nos fundamentos apresentados pela Procuradoria Geral desta Universidade, os quais acolho como razão para decidir.\r\nId: 1303442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303444": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "TENDENTE\r\n.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de posse para o dia 18/05/2012 referente ao Registro SRH nº 453131/2012 de RUAN CAMPOS CONSTANTINO.\r\nId: 1303444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303452": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07/05/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.873-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art2º, do Decretoei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativ de 1997.\r\nId: 1303452\r\n"
        ],
        "1303453": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/202.102/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do MÉDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R 130.000,00. NE nº. 00865/2012 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1303453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303455": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/660146/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços nº 013/2012, a favor das seguintes empresas e respectivos Lotes: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Lote 1 - Licença de Uso e Prestação de Serviços McAfee; Lote 3 - Licença de Uso e Prestação de Serviços Quest; Lote 4 - Licença de Uso e Prestação de Serviços CA; Lote 5 - Licença de Uso e Prestação de Serviços Adobe; e Lote 8 - Prestação de Serviços Especializados Microsoft; VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Lote 2 - Licença de Uso e Prestação de Serviços Symantec; e Lote 9 - Licença de Uso e Prestação de Serviços Compuware; AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA, Lote 6 - Licença de Uso de Softwares Corel; e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, Lote 7 - Licença de Uso e Prestação de Serviços Red Hat.\r\nId: 1303455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303458": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2012\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”. Averbe-se, para fins de aposentador de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 739 (setecentos e trinta e novedias de efetivo exercício.\r\nId: 1303458\r\n"
        ],
        "1303482": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2\r\n- DEFIRO a mudança de lotação da servidora LUCIENE FEKETE DE ALMEIDA, ATécnico Administrativo, matrícula nº 10Secretaria Acadêmica - SECACAD da Agência de Inovação da UENF, a fim de ficar alocada nos estabelecimentos da Escola Agrotécnica Federal de Alegre - EAFA, secretariando os trabalhos relacionados ao Convênio nº 047/2007.\r\nDE 07.05.2012\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\nA PARTIR DE\r\n10.023-0\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE\r\nV\r\n4\r\n04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\n10.023-0\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/04/2010\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRAO\r\nA PARTIR DE\r\n00712-0\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\nE\r\nXIV\r\n4\r\n01/04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA\r\nPADRÃO\r\nA PARTIR DE\r\n00712-0\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\nE\r\nXVI\r\n5\r\n01/04/2010\r\nId: 1303482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303484": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/247485/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.956,20 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), a favor de SERGIO ROBERTO TABET, referente ao aluguel do Posto do SAT de Valença, relativo ao período de dezembro do exercício de 2007, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/413100/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.306,41 (dois mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS, referente ao reembolso das taxas de incêndio do Posto de Vistoria Veicular de Magé, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/414685/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 76,82 (setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, referente ao reembolso das taxas de prevenção e extinção de incêndio do Posto de Vistoria Veicular de Volta Redonda, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/708542/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 297,18 (duzentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, referente ao reembolso do IPTU do Posto do SAT de Porciúncula, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411940/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 966,24 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), a favor do servidor ADALBERTO SANTANA, matr. nº 24/002.154-3, relativo a devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1303484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303485": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411629/2012 - AUGUSTO JOSÉ TAVARES, matr. nº 24/000.293-1. AUTORIZO o encerramento de folha do ex-servidor ativo. \r\nId: 1303485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303502": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 029/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1303502\r\n"
        ],
        "1303506": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-001/2510/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 263,70 (duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 39.584-8 SILVIO GARCIA LUCIANO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/030/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.770,71 (quatro mil setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.668-6 MARCO ANTÔNIO LIRA.\r\nProcesso nº E-09/002/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.966,58 (mil novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do CAP PM RG 39.543-4 EVALDO ALVES JOAQUIM.\r\nProcesso nº E-09/0010/2593/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.972,36 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.995-7 DÉCIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\nProcesso nº E-0001/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.385,47 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor do SUBTEN PM RG 42.263-4 ADILSON GAMA GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/0011/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.192,91 (seis mil cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 42.066-1 RINALDO SILVA ALVES.\r\nProcesso nº E-09/0010/2534/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.969,72 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.671-1 ARIDELSON BALTAR TERRA.\r\nProcesso nº E-09/0018/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.026,64 (nove mil vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 51.507-2 JOSÉ LUIZ PIRES.\r\nProcesso nº E-09/0019/2593/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.931,25 (oito mil novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 52.773-9 PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/0010/2534/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 436,46 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), em favor do CB PM RG 60.429-8 ARMENIO BRUM LEITE FILHO.\r\nProcesso nº E-09/1491/2537/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 236,69 (duzentos e trinta seis reais e sessenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 59.431-7 ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/1492/2537/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 236,65 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 59.392-1 JOSÉ CARLOS ABREU JÚNIOR.\r\nProcesso nº E-09/0035/2534/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 54.339,05 (cinqüenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 46.492-5 MAGNO ANDRÉ FERNANDES DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/0092/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 24.606,58 (vinte e quatro mil seiscentos e seis reais e cinqüenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.557-8 SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO.\r\nProcesso nº E-09/0003/2502/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 98.535,30 (noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em favor do CB PM RG 62.986-5 WAGNER DE SOUZA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-13/216/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.753,75 (hum mil setecentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos), em favor do 1º TEN PM RG 39.661-4 ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO.\r\nProcesso nº E-09/003/0606/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.416,54 (hum mil quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 1º TEN PM RG 41.234-6 PAULO NUNES DE CASTRO.\r\nProcesso nº E-09/035/2513/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 534,25 (quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.312-5 RICARDO TENÓRIO DE SANTANA.\r\nId: 1303506\r\n"
        ],
        "1303508": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 19.04.2012\r\nMARISTELA ELIAS DOS SANTOSe SEEDUC).\r\n0960069-3 (SEEDUC).\r\n, 0925223-0 (SEEDUC).\r\nNELMA DE SOUZA PACHECO, Professor Docente II, 253766-0 e Professor II, matrícula 136913-1 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula 933078-8 (SEEDUC).\r\n(SEEDUC) e Professor, matrícula 196274 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nTHAIZA VIDAL DE ABREU TEIXEIRA (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nJOÃO LUÍS LANDEIRO PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0926132-2 (SEEDUC) e 0967646-1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula matrícula 261187-9 (PCRJ).\r\nLUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS (SEEDUC) e 0966810-4 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula e Professor I, matrícula 150724-3).\r\n, Professor(SEEDUC).\r\n- HERÁCLITO MARINS DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 824792-6 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- ANDREA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS BARROS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42153034 Vinculo 1 (SES) e matrícula 2934 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- ANDREIA LOPES DE CARVALHO, Professor Docente I, matriculas 0919044-8 (SEEDUC) e 0950957-1 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 09.04.2012\r\n- CAMILA REINALDI MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 35537-0 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 153286-7 (Ministério da Saúde). LÌCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.04.2012. \r\nId: 1303508\r\n"
        ],
        "1303513": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, o requerimento da empresa Box Cinemas do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.654.405/0003-66, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, na forma a seguir:\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n9007.20.90\r\n02 (dois)\r\nProjetores digitais BARCO, modelo DP2K-19B com pedestal, lâmpada de 3.000 W e lentes\r\n9007.92.00\r\n9007.92.00\r\n03 (três)\r\nSistemas de Geração de estereoscopia 3D, MASTERIMAGE, com estrutura de montagem\r\n9007.92.00\r\n9007.92.00\r\n02 (dois)\r\nServidores para armazenamento de processamento de conteúdos com 1TB de memória, marca DOREMI, modelo DCP-2K-DCI-1TB\r\n8519.89.00\r\n8518.50.00\r\n01 (hum)\r\nProcessador de som digital, marca DOLBY, modelo CP 750\r\n9010.60.00\r\n9010.60.00\r\n03 (três)\r\nTelas de projeção com aplicação de camada de tinta especial prateada, de alta reflexão (ganho 2.2), marca MDI\r\n24/04/2012\r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, o requerimento da empresa SR Rio de Janeiro Cinemas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.262.566/0001-01, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, na forma a seguir:\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9004.90.90\r\n9004.90.90\r\n1000 (um mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes de contorno esférico e filtro de cores aplicado.\r\n9007.20.99\r\n9007.20.90\r\n01 (um)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP- 2220 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2000 incorporada com o sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xênon 3000 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n9007.20.99\r\n9007.20.90\r\n01 (um)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP- 2230 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2000 incorporada com o sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xênon scaler e interfaces para automação e som\r\n9004.90.90\r\n9004.90.90\r\n1200 (mil e duzentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n- De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, o requerimento da empresa Cinema São Luiz S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, na forma a seguir:\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n9007.20.90\r\n1 (um)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP- 2220 com unidade de processamento digital dedicada DCP 2000 incorporada com o sistema 3D DFC 100 e definição 2048x1080 pixels, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xênon 3000 watts, vídeo scaler e interfaces para automação e som.\r\n9004.90.90\r\n9004.90.90\r\n600 (seiscentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\nId: 1303513\r\n"
        ],
        "1303518": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no Auto de Constatação nº CACON/01002399, de 25/09/200, face ao sugerido pela Central de Atendimento.\r\nId: 1303518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303529": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.948.099-7.\r\nmatrícula nº 0.970.504-7.\r\nCRISTINA LUIZA GOULART DO AMARANTEmatrícula nº 0.898.646-5. \r\n000.990/2012 - ISABEL CRISTINA PELEGRINI SOARESmatrícula nº 0.959.599-2. \r\nmatrícula nº 0.969.714-5. \r\nmatrícula nº 0.937.482-8.\r\nmatrícula nº 0.974.522-5.\r\n\r\nAUTORIZO os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1303529\r\n"
        ],
        "1303545": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.310/2012 - MARIANGELA SANTANA DAS NEVES, CIC nº 987.236.857-00.\r\nProc. nº E-01/136.040/2012 - ANA LIDIA FERREIRA, CIC nº 092.512.737-07.\r\nProc. nº E-01/132.054/2012 - MARINETE MARIA DE ARAUJO, CIC nº 786.744.687-72.\r\nProc. nº E-01/136.066/2012 - DIOGO DE OLIVEIRA COSTA, CIC nº 079.972.397-58.\r\nProc. nº E-01/136.060/2012 - SONIA REGINA BOUCAS MOREIRA FERNANDES, CIC nº 613.279.307-06.\r\nProc. nº E-01/136.058/2012 - FERNADO LUIZ NUNES DE ANDRADE, CIC nº 416.071.397-15.\r\nProc. nº E-01/136.068/2012 - ARACI FERREIRA PINTO, CIC nº 118.766.207-06.\r\nProc. nº E-03/3.361/2012 - ELAINE THOMPSON DE AZEVEDO, CIC nº 600.858.007-91.\r\nProc. nº E-01/136.070/2012 - JOSÉ ALBERTO ALMEIDA ESTEVES, CIC nº 748.943.317-72.\r\nProc. nº E-01/136.045/2012 - RENATA DE PAULA MACHADO, CIC nº 094.963.637-17.\r\nProc. nº E-03/11.400.400/2012 - VANDERLEI BRANCO ESTEVES, CIC nº 397.351.337-68.\r\nProc. nº E-01/148.017/2011 - WHALEN TOLEDO BARCELOS, CIC nº 501.554.747-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1303545\r\n"
        ],
        "1303551": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY 29/1556-9. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas, correspondente ao período de 01/02/1983 a 31/01/1993, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1303551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303571": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-25/29089/502/89 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2003, os proventos de OSWALDO FADOR SAMPAIO, CEL PM RG 1-02.936.\r\nProcesso nº E-09/00392/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2009, os proventos de CELSO LACERDA NOGUEIRA, CEL PM RG 27.792.\r\nProcesso nº E-09/00036/2528/2010 - Fixados, com validade a contar de 23/202/2012, os proventos de RICARDO DE SOUZA SOARES, MAJ PM RG 35.778.\r\nProcesso nº E-09/00015/2509/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.03.2012, os proventos de ROGERIO SILVA DE SOUZA, CAP PM RG 37.108.\r\nProcesso nº E-09/00297/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 23/12/2011, os proventos de ROGERIO MARTINS DE MOURA, CAP PM RG 58.817.\r\nProcesso nº E-09/00080/2614/2011 - Fixados, com validada a contar de 08.02.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS ABREU, 1º TEN PM RG 35.210.\r\nProcesso nº E-09/00011/2581/98 - Fixados, com validade a contar de 03.08.2008, os proventos de UBIRATAN RIBEIRO PERES, 2° TEN PM RG 1-08.200.\r\nProcesso nº E-09/00050/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de PATRICE DE OLIVEIRA LIMA, ASP OF PM RG 82.492.\r\nProcesso nº E-09/02534/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 33.150.\r\nProcesso nº E-09/02772/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de ALMITR VIEIRA, SUBTEN PM RG 32.543.\r\nProcesso nº E-09/00009/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de JOSE EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.208.\r\nProcesso nº E-09/00711/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de JORGE BENEDITO FARIA, SUBTEN PM RG 30.429.\r\nProcesso nº E-09/00001/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de LUCIVALDO PINTO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 30.970\r\nProcesso nº E-09/00741/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de FRANCISCO LAZARO SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.106.\r\nProcesso nº E-09/00149/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2011, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTINHO, SUBTEN PM RG 33.441.\r\nProcesso nº E-09/11359/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.03.20112, os proventos de SEBASTIÃO ESPIRITO SANTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 36.760.\r\nProcesso nº E-09/00078/2587/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de WALDEMAR GOMES BANDEIRA, SUBTEN PM RG 38.094.\r\nProcesso nº E-09/00174/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de ADILSON GAMA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 42.263.\r\nProcesso nº E-09/00157/2534/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de VILSON DE OLIVEIRA BORGES, SUBTEN PM RG 42.215.\r\nProcesso nº E-09/00012/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de LUIZ FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, 1º SGT PM RG 33.298.\r\nProcesso nº E-09/00031/2586/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.09.2011, os proventos de RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 34.545.\r\nProcesso nº E-09/00045/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de NILSON GUEDES DE SANTANA, 1º SGT PM RG 37.818.\r\nProcesso nº E-09/00005/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de JOÃO LUIZ RODRIGUES VERCIANI, 1º SGT PM RG 39.816.\r\nProcesso nº E-09/00700/2506/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de EVALDO CRUZ GONÇALVES, 1º SGT PM RG 44.497.\r\nProcesso nº E-09/00004/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.11.2011, os proventos de ANTONIO ALFREDO DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 47.007.\r\nProcesso nº E-09/02747/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de JOSE FABIANO DOS REIS, 2º SGT PM RG 39.293.\r\nProcesso nº E-09/00010/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de JOZIEL FERREIRA CARLOS, 3º SGT PM RG 49.402.\r\nProcesso nº E-09/00042/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de EDUARDO ALVES RIBEIRO, 3º SGT PM RG 74.731.\r\nProcesso nº E-09/00054/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de proventos de WELLINGTON PRALON DOMINGOS, CB PM RG 56.437.\r\nProcesso nº E-09/02669/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 31.08.23011, os proventos de ALEX FERNANDES PEREIRA, CB PM RG 61.693.\r\nProcesso nº E-09/00002/2575/2012 - Fixados, com validade a contar5 de 29.11.2011, os proventos, de MANOEL CABRAL QUEIROZ JUNIOR, CB PM RG 65.405.\r\nProcesso nº E-09/00429/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de FABIO CUNHA SUETH, CB PM RG 65.759.\r\nProcesso nº E-09/00837/2570/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.01.2011, os proventos de MARCIO COSTA DE SOUZA, CB PM RG 67.246.\r\nProcesso nº E-09/00002/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2011, os proventos de ANDRE LUIZ ARAGÃO MIRANDELA, CB PM RG 70.513.\r\nProcesso nº E-09/00011/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2011, os proventos de CLECIO MACHADO DA COSTA, CB PM RG 74.135.\r\nProcesso nº E-09/00001/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.12.2011, os proventos de ANDRE LUIZ DE MORAIS, SD PM RG 69.703.\r\nProcesso nº E-09/00131/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, SD PM RG 84.350.\r\nProcesso nº E-09/00006/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de DANIEL LOPES XAVIER, SD PM RG 85.410.\r\nId: 1303571\r\n"
        ],
        "1303584": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/00010/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de JOZIEL FERREIRA CARLOS, 3º SGT PM RG 49.402.\r\nProcesso nº E-09/00042/2581/2011- Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de EDUARDO ALVES RIBEIRO, 3º SGT PM RG 74.731.\r\nProcesso nº E-09/00054/2585/2011- Fixados, com validade a contar de proventos de WELLINGTON PRALON DOMINGOS, CB PM RG 56.437.\r\nProcesso nº E-09/02669/2589/2011- Fixados, com validade a contar de 31.08.23011, os proventos de ALEX FERNANDES PEREIRA, CB PM RG 61.693.\r\nProcesso nº E-09/00002/2575/2012- Fixados, com validade a contar5 de 29.11.2011, os proventos, de MANOEL CABRAL QUEIROZ JUNIOR, CB PM RG 65.405.\r\nProcesso nº E-09/00429/2503/2011- Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de FABIO CUNHA SUETH, CB PM RG 65.759.\r\nProcesso nº E-09/00837/2570/2011- Fixados, com validade a contar de 28.01.2011, os proventos de MARCIO COSTA DE SOUZA, CB PM RG 67.246.\r\nProcesso nº E-09/00002/2572/2012- Fixados, com validade a contar de 06.12.2011, os proventos de ANDRE LUIZ ARAGÃO MIRANDELA, CB PM RG 70.513.\r\nProcesso nº E-09/00011/2512/2011- Fixados, com validade a contar de 06.12.2011, os proventos de CLECIO MACHADO DA COSTA, CB PM RG 74.135.\r\nProcesso nº E-09/00001/2572/2012- Fixados, com validade a contar de 08.12.2011, os proventos de ANDRE LUIZ DE MORAIS, SD PM RG 69.703.\r\nProcesso nº E-09/00131/2537/2010- Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, SD PM RG 84.350.\r\nProcesso nº E-09/00006/2594/2012- Fixados, com validade a contar de 05.03.2012, os proventos de DANIEL LOPES XAVIER, SD PM RG 85.410.\r\nId: 1303584\r\n"
        ],
        "1303599": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2012\r\nem face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do , publicado no DOE- RJ, de 03.10.2011 e em virtude do pleito do candidatos abaixo relacionados, os seguintes processos administrativos : \r\n\r\nNúmero do Processo\r\nSolicitação\r\nE-17/500.085/2012\r\nEng. Civil - Edificações\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\nFinal de Fila\r\nE-17/500.086/2012\r\nArquiteto\r\nGUILHERME HENRQUE DE ALMEIDA MAURÍCIO\r\nFinal de Fila\r\nE-17/500.088/2012\r\nArquiteto\r\nFLAVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\nFinal de Fila\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2012. \r\nId: 1303599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303613": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.03.2012\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/191434/2012\r\nOnde se lê: \r\n... valor total de R 13.190,22 (treze mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos)...\r\nLeia-se:\r\n... valor total de R 11.472,04 (onze mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatro centavos)...\r\nId: 1303613\r\n"
        ],
        "1303614": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 07.05.2012\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOSProcurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, matrícula nº 859.930-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\no beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nId: 1303614\r\n"
        ],
        "1303615": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-18/490.046/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2012, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, asseio, e conservação predial com base no critério de menor preço, adjudico o fornecimento a empresa D FARIA DE JESUS CONSTRUÇÕES ME, no valor total de R 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos reais), pelo período de 12 meses.\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13122000220160000 natureza da despesa 3390, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1303615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303617": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2012\r\nEngenheiro, Nível a contar de 01.08.2010.\r\na contar de 01.11.2011.\r\nDE 24.04.2012\r\nArquiteto, Nível a contar de 01.12.2011.\r\nArquiteto, Nível a contar de 01.12.2011.\r\na contar de 01.01.2012.\r\nDE 27.04.2012\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1303617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303619": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.04.2012\r\nTHEREZA CHRISTINA NEUMANN TEIXEIRA (Prefeitura Municipal de Nova ).\r\nmatrículas (SEEDUC).\r\nProfessorProfessor I. matrícula 13493).\r\nMARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA e ).\r\nTAMARA FOGEL, Professor Docente I, matrícula 0956304-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259750-8 (PCRJ).\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLANSEEDUC) e 0961503-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículae 0944891-1 (SEEDUC).MARCIA CORDEIRO LOPESProfessor II, matrícula 216111-5 (PCRJ).\r\nMARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃOmatrícula 0248771-8 Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942781-6 (SEEDUC).\r\nWOLNEY BORDE, Professor Docente I, matrícula 0939663-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 249195-9 (PCRJ).\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITASProfessor I, matrícula 222874-0 (FAETEC).\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR (SEEDUC) ).\r\n, Professor(SEEDUC).\r\nCARINA ALCIONE DE LIMA DUQUEProfessor de Educação Básica, matrícula 1003184-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nMARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA e Professor Docente II, matrícula 1208284-8 (SEEDUC).\r\n- BARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0846447-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 235130-2 (PCRJ).\r\n- LUCIA FATIMA MENDES DOS SANTOS, Professor I (Contrato Temporário), matrícula 115951-6 (FAETEC) e Professor II, matrícula 16936-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MILLENA MORGAN DE ARAUJO, Professor I (Contrato Temporário), matrícula 114580-4 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 19381-00 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1303619\r\n"
        ],
        "1303631": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nAutorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n9\r\nMarques de Souza Silva\r\n10\r\n2\r\nC\r\n2\r\nMoreira\r\n0\r\n2\r\nC\r\n0\r\nOliveira dos Reis\r\n10 \r\n2\r\nC\r\n8\r\nCarolina Costa Pereira\r\n10\r\n2\r\nC\r\n4\r\nDaniela dos Santos Ferreira\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n2\r\nEdson Pinheiro Gomes Junior\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0\r\nFabrina Maria Sidiney Gotelipe\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700013-6\r\nFernando Hurtado Maciel\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700014-4 \r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700015-1\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700017-7\r\nKarla Diniz Gomes\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700018-5\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700021-9\r\nLeila Flavia Rodrigues Beleza\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700022-7\r\nLuiz Carlos Marques Filho\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700023-5\r\nMichel Poubel Perrot\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700025-0\r\nPaula Martinez Ferreira\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700029-2\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\n10\r\n04/01/2012\r\nC\r\n0700086-2\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n20\r\n22/01/2012\r\nC\r\n2\r\nAlexandre de Souza Pontes\r\n10\r\n2\r\nC\r\n9\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\n10\r\n2\r\nC\r\n3\r\nJoão Alfredo Lopes Barcellos\r\n10 \r\n2\r\nC\r\n1\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\n10\r\n2\r\nC\r\n9\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincharo\r\n10\r\n2\r\nC\r\n5\r\nRodrigo da Costa Broseghini\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0\r\nBarbara Cristina Rodrigues Hartje\r\n10\r\n0\r\nC\r\n0700044-1\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700048-2\r\nDanielle Martins Compan\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700049-0\r\nCarolina da Silva Braga\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700050-8\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700052-4\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700053-2\r\nNathassia Lima Ramos\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700055-7\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700056-5\r\nRafael Carvalho do Valle\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700061-5\r\nTatiana Alves Villela\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700063-1\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\n0700066-4\r\nAlessandra Oliveira da Motta\r\n10\r\n31/03/2012\r\nC\r\nId: 1303631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303639": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-12/420.203/2011 - Arquive-se o presente processo de sindicância para apurar irregularidades ocorridas no processo de Transferência de Propriedade sob o número E-09/78041/4000/2006, do veículo DM/MONZA CLASSIC SE - PLACA 8925, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, por perda de objeto em razão da prescrição. Remete-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento. \r\nId: 1303639\r\n"
        ],
        "1303684": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à prestação de serviços com fornecimento de Energia Elétrica ao no mês de dezembro de 2011, conforme Fatura nº 297337, no valor de R 7.415,97 (sete mil quatrocentos e quinze reais e noventa e sete centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nELEVADORES IVIMAIA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadoresno mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 5276, no valor de R 1.415,83 (hum mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), constante do Contrato nº 04/2010, celebrado com o , e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nReconheço o débito, em favor de , referente à prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto ao no mês de dezembro de 2011, conforme Notas Fiscais nº 10380083-8 e 10380082-0, no valor total de R 242,92 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE, referente ao ressarcimento da contribuição institucional do mês de dezembro de 2011, constante na Carta Fatura 0012/2008, no valor de R 5.676,00 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), conforme Contrato nº 06/2008, celebrado com a Extinta , e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente à prestação de serviços de Telefonia ao , nos meses de agosto e dezembro de 2011, conforme Notas Fiscais nº 31885 e 29744, no valor total de R 2.146,80 (dois mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens, em dezembro de 2011, constante nas Notas Fiscais 0010009617 e 001000 9618, no valor total de R 588,49 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), conforme Contrato nº 32/2011 celebrado com o e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nCIA DE ÁGUAS E ESGOTO, referente à prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto ao no mês de novembro e dezembro de 2011, conforme Notas Fiscais nº 243395/243390 e 243364, no valor total de R 2.086,96 (dois mil oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1303684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303694": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 20.04.2012\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrícula 242421-6 (PCRJ). \r\n- MARY LUCE BRANDÃO RIOS, Professor Docente I, matrículas 0949224-0 (SEEDUC) e 0964614-2 (SEEDUC).\r\n- FELIPE GUERRA BORGES, Professor Docente I, matrícula 0951678-2 e Professor II, matrícula 106020 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- TATIANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0921923-9 (SEEDUC) e 0951393- 8 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.04.2012\r\nCELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0239866-7 (SEEDUC) e 1206395-4 (SEEDUC). \r\nMENDONÇA SIQUEIRA, Professor Docente I, matrículas 5011339-8 e 0915638-1 (SEEDUC).\r\n- OSVALDO LUIZ SAIDE, Professor Associado, matrícula 4261-4 (UERJ) e Médico, matrícula 0625879 (Ministério da Saúde).\r\n- FLAVIA MARIA LUIZA CARNEIRO, Enfermeiro, matrículas 8107019-5 (IASERJ) e 1536136 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1303694\r\n"
        ],
        "1303708": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 07/05/2012\r\nTéAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela 18/05/1981 a 16/05/1986 e de 17/05/1986 a 15/05/1991.\r\n\r\nId: 1303708\r\n"
        ],
        "1303710": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DE 07.05.2012\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA 09 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/11/1992 a 27/05/2007.\r\nId: 1303710\r\n"
        ],
        "1303713": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/514/2588-2009 - CLEIZE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.469-3. Refixados os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1303713\r\n"
        ],
        "1303717": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/307/2588-2008 - MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.542-7. Refixados os proventos mensais de inatividade, em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1303717\r\n"
        ],
        "1303719": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " .2012\r\nDERLY FLORINDA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1201.197-9. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/1982, 1.464 (mil quatrocentos e sessenta e quatro) dias de contribuições ao INSS. \r\nId: 1303719\r\n"
        ],
        "1303721": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/016/2513-2012 - GIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.831-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.193 (mil cento e noventa e três) dias de contribuições ao INSS. \r\nId: 1303721\r\n"
        ],
        "1303723": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 07.05.2012\r\n- JOSE AUGUSTO MACEDO SOARES matrícula 918.324-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/05/2005, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1303723\r\n"
        ],
        "1303724": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (avental descartável, lençol descartável e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 10 e 11, perfazendo o valor de R 3.177.848,85; no item 16, perfazendo o valor de R 78.429,00 e , nos itens 02, 03, 05 e 15 perfazendo o valor de R 828.284,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). 01, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13 e 14.\r\nId: 1303724\r\n"
        ],
        "1303728": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/020.359/2011 - ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o Pregão Presencial 004/2012, destinado a contratação de empresa de serviços de instalação rede lógica, para implantação de rede de dados, de telefonia fixa e lógica no 26º andar, da Avenida Treze de Maio, nº 23 - Centro/RJ, a empresa FASTCOM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme procedimento licitatório presencial, realizado nesta Autarquia em 02 de abril de 2012, ata juntada às fls. 843 do p.p., observado os termos do art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme parecer da Procuradoria às fls. 885/886 do p.p.\r\nId: 1303728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303729": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Químico, matrícula nº 390.470-3 - Averbo o tempo de serviço prestado , nos períodos compreendidos de 02.09.1985 a 03.03.1986; de 01.05.1994 a 31.08.1994; de 05.09.1994 a 04.12.1994; de 05.12.1994 a 18.01.1995; de 19.01.1995 a 29.11.2002; de 01.01.2003 a 31.05.2003; de 01.07.2003 a 30.06.2004; de 01.07.2004 a 20.05.2005; de 01.05.2005 a 31.10.2005 e de 01.02.2006 a 30.08.2008, total de (de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1303729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303732": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.027/2011 - Comissão de Sindicância instituí da pela Portaria AGENERSA Nº 241/2011. CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 145/146 do mencionado processo, exaradas pela Comissão de Sindicância, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base no art. 336, c/c o art. 340 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979.\r\nId: 1303732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303735": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/603659/2007 - BRANCA SZAFIR, Psicóloga, matr. nº 865.834-6. Defiro a Desaverbação de Tempo de Serviço prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1978 a 20/12/1985, de 01/01/1986 a 31/07/1986, de 01/08/1986 a 31/07/1989, de 01/08/1989 a 31/12/1993, de 01/01/1994 a 19/12/1994, de 01/04/1995 a 31/12/1996, e de 01/01/1997 a 29/11/2001, no total de 8.537 dias de efetivo de exercício.\r\nId: 1303735\r\n"
        ],
        "1303740": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.585/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2012, destinado a aquisição de 12 (doze) fragmentadoras para atender a diversos setores da AGENERSA, em favor da empresa Fragcenter Comércio e Serviços Ltda ME, vencedora do certame licitatório, conforme ata do certame juntada às fls. 265/270 do p.p., e parecer da Procuradoria desta Autarquia às fls. 272, perfazendo o valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.585/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico 001/2012, destinado a aquisição de 12 (doze) fragmentadoras para atender a diversos setores da AGENERSA, em favor da empresa Fragcenter Comércio e Serviços Ltda ME, vencedora do certame licitatório, conforme ata do certame juntada às fls. 265/270 do p.p., e parecer da Procuradoria desta Autarquia às fls. 272 , perfazendo o valor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nId: 1303740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303751": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " \r\nDE 13.04.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as unidades de saúde da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 45.630,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as unidades de saúde da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SER VIÇOS LTDA, no valor de R 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central da SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 28.899,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as unidades de saúde da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central da SES e Rio Farmes, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 19.350,00 (dezenove mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 20.970,00 (vinte mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Rio Transplantes, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa para pagamento do Auto de Infração G3/02002108, notificação de penalidade nº 20474533, do veículo marca Toyota/ Corola, de propriedade da empresa Clarabia Rent a Car, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.2012\r\na despesa referente à prestação de serviços de confecção de cartazes, ocorrida em 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de coleta de resíduos, ocorrida em janeiro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, no valor de R 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de tratamento de resíduos, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 3.138,00 (três mil cento e trinta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa referente a serviços de telefonia fixa, ocorrida em dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 2,70 (dois reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços de remoção em ambulância de recém nascido, ocorrida em janeiro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 1.902,43 (um mil novecentos e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de saúde, financiado Gestão Plena do Sistema Estadual, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E- 08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da COMPLEXIDADE - GP/PJ, no valor de R 13.625,05 (treze mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao fornecimento de material de consumo hospitalar, ocorrida em 2008, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, no valor de R 11.375,05 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços de telefonia fixa - 0800, ocorrida em junho e julho de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 1.079,44 (um mil setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao fornecimento de gás natural, ocorrida em fevereiro 2008, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.292,80 (dez mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA, no valor de R 33.022,32 (trinta e três mil vinte e dois reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 159,04 (cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à prestação de serviços médicos UTI Neonatal, ocorrida em novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em novembro, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em março de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de tira reagente hospitalar, visando atender as necessidades das unidades de saúde da rede, mediante adesão da Ata de Registro de Preço e do Pregão Eletrônico nº 50/2011, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de Guarulhos, com vigência até 17/06/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à locação de serviços de locação de imóvel para abrigar a Farmácia Popular - Unidade Araruama, ocorrida no período de maio a agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da MARIA DA LUZ CARDOSO TOMÉ, no valor de R 16.985,68 (dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 443,04 (quatrocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em setembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 1.454,08 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços médicos - reabilitação física, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços médicos - UTI Neonatal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.866/93.\r\na despesa referente à prestação de serviços de locação de imóvel, para abrigar a Farmácia Popular - Unidade Pavuna, ocorrida em maio de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 560,72 (quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso X da Lei Federal nº 8.866/93. \r\na despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares, ocorrida em julho de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 2.855,16 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para aquisição do medicamento Fibrinolisina + Desoxirribomuclease+ cloranfenicol - grupo farmacológico, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciario, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094- D/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 235,46 (duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Gink Biloba L, forma farmacêutica - comprimido revestido, concentrado varias dosagem, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094- C/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 271,20 (duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mirtapina e medicamento uso humano - grupo farmacológico, anticonvulsivantes, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094- F/2011, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R 1.273,01 (um mil duzentos e setenta e três reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento de uso humano - grupo farmacológico, Broncoditadores anticonvulsivantes, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094- B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitentas reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20/04/2012\r\na despesa para contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 185/2011, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 7.861,50 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24. 04.2012\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês janeiro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 113.214,87 (cento e treze mil duzentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês fevereiro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 55.338,21 (cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, no mês janeiro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 80.215,02 (oitenta mil duzentos e quinze reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Baptista Caffaro, no mês fevereiro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 67.522,77 (sessenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, tijuca , Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de kit de identificação pata RN na cor azul e rosa para as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 235/2011 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15/2011, em favor da HOUSE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 89.980,00 (oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de luva cirúrgica descartável- tamanho 8,5, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137- B/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2011, em favor da MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.079.500,00 (um milhão, setenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2012NE00558, considerando as quantidades solicitadas, referente a aquisição de medicamentos padronizados, Acido Valproico, visando atender as Unidades de saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 420,00 ( quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2012 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período de compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos Preços do Contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo o objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo esta despesa referente a 14 dias do mês de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 470.370,07 (quatrocentos e setenta mil trezentos e setenta reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg- capsulas, utilizadso no tratamento dos pacientes portadores de Psoríse , atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- Grupo 1-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011 com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 122/2011 e a formalização do 1º Termo Aditivo para acréscimo de 25% das quantidades registradas, com vigência de 03/11/2011 até 02/11/2012, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 212.850,00 (duzentos e doze mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais no mês de outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SITEMAS LTDA, no valor de R 595.487,65 (quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos renal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 14.180,40 (quatorze mil cento e oitenta reais quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos renal, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 32.037,20 (trinta e dois mil trinta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos renal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 39.915,20 (trinta e nove mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos renal, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 28.886,00 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos renal, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 64.074,40 (sessenta e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços médicos renal, ocorrida em outubro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 59.872,80 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de coleta de resíduos, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 48.189,20 (quarenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de coleta de resíduos, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 352.143,64 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de vigilância, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 82.130,43 (oitenta e dois mil cento e trinta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de coleta de resíduos, ocorrida em novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 26/04/2012, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R 56.759,94 (cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1303751\r\n"
        ],
        "1303767": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/134.203/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.910/2012 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (RJ-553). Findo este prazo sema a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProc. nº E-10/131.913/2012 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, fica suspensa a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda (RJ-618). Findo este prazo sema a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nProcessos nºs E-10/132.338/2012, E-10/132.825/2012, E- 10/133.594/2012, E-10/133.737/2012, E-10/133.738/2012, E- 10/133.739/2012, E-10/133.746/2012, E-10/133.751/2012, E- 10/134.054/2012, E-10/134.297/2012, E-10/134.360/2012, E- 10/134.469/2012, E-10/134.802/2012 e E-10/134.808/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/136.694/2011, E-10/137.461/2011, E- 10/137.513/2011, E-10/141.728/2011, E-10/141.730/2011, E- 10/141.731/2011, E-10/141.733/2011, E-10/130.684/2012, E- 10/130.805/2012, E-10/130.806/2012, E-10/131.056/2012, E- 10/132.144/2012, E-10/132.153/2012, E-10/132.154/2012, E- 10/132.155/2012, E-10/132.161/2012, E-10/132.163/2012, E- 10/132.165/2012, E-10/132.166/2012, E-10/132.167/2012, E- 10/132.168/2012, E-10/132.169/2012, E-10/132.173/2012, E- 10/132.184/2012, E-10/132.187/2012, E-10/132.189/2012, E- 10/132.192/2012, E-10/132.212/2012, E-10/132.215/2012, E- 10/132.221/2012, E-10/132.224/2012, E-10/132.225/2012, E- 10/132.226/2012, E-10/132.229/2012, E-10/132.232/2012, E- 10/132.241/2012, E-10/132.240/2012, E-10/132.247/2012, E- 10/132.249/2012, E-10/132.250/2012, E-10/132.251/2012, E- 10/132.253/2012, E-10/132.262/2012, E-10/132.263/2012, E- 10/132.266/2012, E-10/132.267/2012, E-10/132.368/2012 e E- 10/132.727/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1303767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303769": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 07/05/2012\r\nProcesso nº E-03/9.104/2011 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2012, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.226.722/0001-08, no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais).\r\nId: 1303769\r\n"
        ],
        "1303775": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo da Comissão que apreciará a cessão de áreas físicas e transferência da Escola Técnica Agrícola Antonio Sarlo para a Universidade Estadual do Norte Fluminense, publicado pela Portaria/PR nº 343 de 09/03/2011 no D.O. de 14/03/2011, por 30 (trinta) dias, atendendo a solicitação do Presidente da Comissão.\r\nId: 1303775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303798": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1303798\r\n"
        ],
        "1303837": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\nDE 03.05.2012\r\nProc. nº E-14/8929/2012 - TÂNIA DE SOUSA ELIAS, matrícula nº 899.414-7\r\nOnde se lê: ...período de 07/12/2012 a 31/12/2012 (25 dias)...\r\nLeia-se: ...período de 07/12/2011 a 31/12/2011 (25 dias)... \r\nId: 1303837\r\n"
        ],
        "1303842": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. nº E-03/4.111.077/2009 - ELIENE SALOTTI BRAGA, mat. nº 156.019-2, período de 19/03/2008 a 15/05/2009, no valor de R 2.181,87.\r\nProc. nº E-03/2.610.633/2009 - RITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, mat. nº 194.788-6, período de 10/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.212,00.\r\nProc. nº E-01/108.617/2005 - MIRIAN FERREIRA DIEHL, mat. nº 183.325-0, período de 20/06/2005 a 19/09/2005, no valor de R 598,09.\r\nProc. nº E-03/10.003.896/2011 - ROSEMERE LEITE DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.704-2, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R 632,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.194/2011 - JÂNIFFER LAPA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.241-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.524/2011 - JORGE SILVA REIS, mat. nº 5.004.479-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.737/2011 - LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, mat. nº 5.022.315-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.328/2009 - LEILA MARIA ANGELO DOS SANTOS, mat. nº 5.020.180-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/203.287/2011 - DENISE BRAGA CORDEIRO, mat. nº 5.010.820-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.105.122/2009 - KARLA BATISTA GUARANI SOARES, mat. nº 5.004.955-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.380/2009 - ELY ALVES DA COSTA, mat. nº 5.020.606-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.718/2009 - CLAUDIO MÁRCIO GOMES AMARANTE, mat. nº 5.002.781-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.832/2009 - AGENORA MARINHEIRO VIANA, mat. nº 5.005.102-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.849/2009 - LUCIENE DE AZEVEDO ROZA, mat. nº 5.006.360-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.337/2009 - MARIA CELESTE DE LEÃO MARQUES MANFREDI, mat. nº 5.004.937-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.192/2011 - DIANA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.001.237-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.580/2009 - MARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, mat. nº 5.004.929-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.048/2010 - RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO, mat. nº 5.024.216-3, período de 18/12/97 a 31/10/99, no valor de R 477,32.\r\nProc. nº E-03/10.500.052/2010 - ANA CLÁUDIA BARBOSA PEREIRA, mat. nº 5.025.117-2, período de 18/12/97 a 31/10/99, no valor de R 477,32.\r\nProc. nº E-03/10.802.281/2011 - CLÁUDIA NALICE TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 5.019.785-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.205/2011 - SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.910-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.853/2011 - ELIDA DA SILVA LOPES, mat. nº 5.024.414-4, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R 460,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.771/2011 - GUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL, mat. nº 5.005.929-4, período de 01/04/97 a 31/10/99, no valor de R 1.003,52.\r\nProc. nº E-03/10.802.127/2011 - SONIA MARIA ARAUJO EZEQUIEL, mat. nº 5.000.986-9, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R 298,60.\r\nProc. nº E-03/11.203.956/2011 - JOSÉ RICARDO MONTEIRO LANDEIRA, mat. nº 5.018.448-0, período de 13/05/97 a 31/10/99, no valor de R 990,97.\r\nProc. nº E-03/10.800.852/2011 - MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA, mat. nº 5.018.903-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.042/2010 - MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, mat. nº 5.022.726-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.033/2010 - ELIANE MARIA COSTA, mat. nº 5.003.326-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.968/2011 - SILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, mat. nº 236.175-6, período de 18/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.139,77.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1303842\r\n"
        ],
        "1303855": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 010/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/04/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/12, onde em 26/04/2012, o lote único foi adjudicado ao licitante MARINATTOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, no valor total de R 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). \r\nId: 1303855\r\n"
        ],
        "1303858": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 24/04/2012\r\nProc. n° E-01/701647/2006 - GERALDO MAGELA ALVES PINHEIRO - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701983/1997 - RENE LEAO VELASCO.\r\nProc. n° E-04/336795/1979 - ANNITA GUERRA REGO DE FARIAS.\r\nProc. n° E-01/720108/1998 - HILTON TENORIO GOMES.\r\nProc. n° E-01/736163/1982 - ARY PIMENTA DE MORAES.\r\nProc. n° E-01/312324/1971 - ARLINDO ROCHA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/701821/2003 - UBIRATAN PUTIGUASSU DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/730313/1990 - LUIZ BAPTISTA PEREIRA CABRAL E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/702018/1995 - JOSÉ PINHEIRO.\r\nProc. n° E-12/707944/2011 - IARA BARRETO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/712685/1990 - VIRGILIO AMBROSIO DE SOUZA FILHO.\r\nProc. n° E-01/710849/1995 - ERASTO CARLOS DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/703836/1996 - ANEZIO ARAUJO.\r\nProc. n° E-01/710152/1989 - OSWALDO ABAZ GONÇALVES.\r\nProc. n° E-18/2786/2011 - ALICE COELHO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/711447/1997 - FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/004077/2009 - LEILA DE CASTRO.\r\nProc. n° E-08/605949/2010 - MIRIAM LUCIA MONTEIRO GUZZO.\r\nDE 25/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/7131925/2010 - C.E JARDIM MERITI.\r\nProc. n° E-03/10201719/2010 - C.E PROF MATILDE DE JESUS QUADRADO.\r\nId: 1303858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303872": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA no mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal n° 5803,no valor de R 268,28 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), nas condições e ajustadas no processo n° E-07/502.647/2012.\r\nId: 1303872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303873": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nAOÉDE MARCIO DE ANDRADE JOAQUIM, mat. n° 194.227-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2012.\r\nId: 1303873\r\n"
        ],
        "1303883": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.018/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 080/2011 - ASS-8-DP, realizada em 15/12/2011. \r\nId: 1303883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303884": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.157/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2012 - ASS-8-DP, realizada em 18/04/2012. \r\nId: 1303884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303885": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nNICHOLAS CUNHA VANDESTEEN\r\nECONOMISTA\r\nU1\r\n2\r\nPAULO TRIGUEIRO DE CAMPOS\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n3\r\nJOSE CARLOS RITTON CORREA\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n4\r\nJORGE PEREIRA FRAGOSO NETO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n5\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1303885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303886": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.323/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/11/2011. \r\nId: 1303886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303892": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 03/05/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1303892\r\n"
        ],
        "1303893": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2012, para fins de registro de preço, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares (kit de próteses para fechamento de defeitos do septo inter-atrial e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 01, 02, 04, 05, 16, 26 e 29, perfazendo o valor de R 1.737.600,00 e NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 07, 08, 11, 12 e 22, perfazendo o valor de R 1.117.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.854.800,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Itens Fracassados:03, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,73,74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,89, 90, 91, 92.\r\nId: 1303893\r\n"
        ],
        "1303894": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de insumos de informática (cartuchos e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BORNIA & CIA LTDA, LICIT.COM - DISTRIBUIDORA E COMnos itens 02, 05 e 13, perfazendo o valor de R 119.426,40 e , no item 25 perfazendo o valor de R 25.680,00, perfazendo a licitação o valor total de R 164.851,68 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Itens Fracassados1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32,\r\nId: 1303894\r\n"
        ],
        "1303897": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 022/2012, para aquisição de Papel Reciclado Branco Imune 90 g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico acostada às fls. 131/132.\r\na despesa no valor de R 15.400,00.\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 019/2012, para aquisição de Papel Off-Set Imune 90 g, formato 66 x 96cm, em favor da Empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A., conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico acostada às fls. 169/170.\r\na despesa no valor de R 69.849,50.\r\nId: 1303897\r\n"
        ],
        "1303912": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS DOMINGOS Biólogo, matrícula nº 2700525-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 28.09.2006 a 26.09.2011.\r\nAdvogado, matrícula nº 360806-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao períodos-base 23.04.1998 a 21.04.2003 e de 22.04.2003 a 19.04.2008.\r\nId: 1303912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303929": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.416/0001-17, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\nId: 1303929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303930": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/04/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15 de dezembro de 2003, publicada no DOE de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29 de junho de 2004, publicada no DOE de 01 de julho de 2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MERCÊS ROGÉRIO LARANJA PAULO, relativo ao recebimento de benefício superior ao de direito a título de pensão provisória.\r\nId: 1303930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303938": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 2701439-8. A servidora completou os requisitos para aposentadoria integral em 09.04.2012, nos termos do art. 40, § 1°, III, “a” da CF 88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1303938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303941": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2012\r\nProcesso nº E-27/015/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RICARDO PAGANI FUMERO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nProcesso nº E-27/019/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RONALDO FERREIRA DE FREITAS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1303941\r\n"
        ],
        "1303944": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31828-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PIETRO MULE, matr. nº 4116-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/04/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1303944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303948": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESde Despesa de Pessoal e Encargos sociais - referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nRITA DE CASSIA DO AMARAL CARVALHO, matr. nº 2.967-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 17/06/2010 a 31/12/2011, no valor de R 2.189,02 (dois mil cento e oitenta e nove reais e dois centavos). \r\nJOSELIA PEREIRA SILVA, matr. nº 4.907-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 27/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.371,87 (um mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). \r\nJOSÉ ENEAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 12/08/2006 a 31/12/2008, no valor de R 1.438,80 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 146.157-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 19/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 413,37 (quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos). \r\nANTONIO EL CHAER, matr. nº 153.696-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 30/09/2010 a 31/11/2011, no valor de R 2.972,58 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\nVERA LUCIA TOMATIS DE CASTRO PRAZERES, matr. nº 164.919-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 26/06/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.421,04 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). \r\nJUIRA MARTINS, matr. nº 177.720-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15/06/2006 a 31/12/2011, no valor de R 4.755,83 (quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.787-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 17/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.476,05 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). \r\nGRAZIELA ALVES DIOGO, matr. nº 182.819-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 11/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.445,16 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\nJANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 16/01/2011 a 24/07/2011, no valor de R 380,75 (trezentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). \r\nIRACEMA BAPTISTA FERNANDES, matr. nº 189.849-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 18/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 789,84 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nVERA LUCIA DOS SANTOS CIRAUDO, matr. nº 190.694-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 01/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 534,48 (quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\nVERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, matr. nº 191.076-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 19/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 427,58 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\nJOSÉ MARIA RAMOS, matr. nº 6158.489-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.055,34 (um mil cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\nANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matr. nº 617.021-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15/04/2007 a 31/12/2011, no valor de R 10.913,04 (dez mil novecentos e treze reais e quatro centavos). \r\nIRACI MARIA PAULINA, matr. nº 624.339-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 06/12/2005 a 31/12/2011, no valor de R 5.164,26 (cinco mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\nALVARO ALVES DA SILVA, matr. nº 1.001.052-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 03/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 890,22 (oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos). \r\nNEUZA TORRES CORREIA, matr. nº 1.004.774-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 25/10/2008 a 31/12/2011, no valor de R 3.595,92 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 1303948\r\n"
        ],
        "1303949": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESociais - referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nJOZIDELVA COELHO DE SOUZA SILVA, matr. nº 1.876-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 19/12/2008 a 31/12/2010, no valor de R 2.462,38 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). \r\nJOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 1458.470-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 01/11/2009 a 02/12/2010, no valor de R 2.539,20 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). \r\nPEDRO SÉRGIO CALHELHA, matr. nº 147.044-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 26/08/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.126,39 (um mil cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). \r\nPALMIRA PEREIRA DE SANTANA, matr. nº 16.163-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 30/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R 901,37 (novecentos e um reais e trinta e sete centavos). \r\nGLEICE MARA MORAES SPERLURG, matr. nº 165.166-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 11/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 416,10 (quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos). \r\nVERA LUCIA MENDES DE AZEVEDO, matr. nº 165.339-3, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 31/10/2009 a 31/12/2010, no valor de R 2.067,90 (dois mil sessenta e sete reais e noventa centavos). \r\nLEILA CRUVELLO D' AVILA COSTA, matr. nº 183.348-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 12/06/2010 a 31/12/2010, no valor de R 553,77 (quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). \r\nANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 183.496-9, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 24/07/2010 a 31/12/2010, no valor de R 515,79 (quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos). \r\nREGINA RITA DUTRA DANTAS, matr. nº 265.936-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 06/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.899,32 (um mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). \r\nVILMA CABRAL RIBEIRO, matr. nº 850.643-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15/08/2009 a 31/12/2010, no valor de R 3.146,10 (três mil cento e quarenta e seis reais e dez centavos). \r\nCELESTINA DA SILVA GERMANO, matr. nº 1.004.964-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15/10/2008 a 31/12/2010, no valor de R 1.903,97 (um mil novecentos e três reais e noventa e sete centavos). \r\nZEUAIDE JOSÉ PINTO, matr. nº 1.168.859-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 14/02/2009 a 31/12/2010, no valor de R 1.633,35 (um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). \r\nSUELY NERY SILVA, matr. nº 1.168.869-4, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 20/02/2009 a 31/12/2010, no valor de R 2.188,05 (dois mil cento e oitenta e oito reais e cinco centavos). \r\nId: 1303949\r\n"
        ],
        "1303950": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nEDSON AREAS JOANICIO, matr. nº 1470157-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 09/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.233,41 (um mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). \r\nFERNANDO MARY, matr. nº 153.691-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 28/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.100,74 (um mil cem reais e setenta e quatro centavos). \r\nROSA MARIA ARAÚJO LOPES RIBEIRO, matr. nº 165.040-7, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 06/07/2010 a 31/12/2011, no valor de R 2.402,09 (dois mil quatrocentos e dois reais e nove centavos). \r\nDAYSE DE ARAUJO L. DE SOUZA, matr. nº 165.093-6, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 16/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.202,02 (um mil duzentos e dois reais e dois centavos). \r\nGLORIA MARIA PONCIANA, matr. nº 184.552-8, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 758,20 (setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). \r\nVANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, matr. nº 184.645-0, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 01/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 431,94 (quatrocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). \r\nDELMA FARIA DE CASTRO, matr. nº 184.734-2, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 26/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 594,36 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\nALIPIA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 617.163-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 29/04/2006 a 31/12/2011, no valor de R 4.824,80 (quatro mil oitocentos e vinte quatro reais e oitenta centavos). \r\nJORGE MOREIRA FERNANDES, matr. nº 617.236-5, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 26/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 515,97 (quinhentos e quinze reais e nove e sete centavos). \r\nSUELI NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 1.165.396-1, referente ao pagamento de ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 07/02/2009 a 31/12/2011, no valor de R 1.780,02 (um mil setecentos e oitenta reais e dois centavos). \r\nId: 1303950\r\n"
        ],
        "1303951": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores ao ano de 2012 (ABONO DE PERMANÊNCIA), no valor de R 6.427,08 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e oito centavos), referente ao servidor JOSE ANTONIO PINTO E SILVA, matr. nº 622.607-0, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1303951\r\n"
        ],
        "1303955": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 19.04.2012\r\nMICHELLE XAVIER DE ARAUJO, Técnico de Laboratório, matrícula 35726-9 (UERJ) e Auxiliar de Laboratório,matrícula 207.901-0 (PCRJ).\r\n- CLAUDETE ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0956532-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 257178-4 (PCRJ).\r\n- LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Engenheiro, matrícula 34153-7 (UERJ) e Professor I, matrícula 222364-2 (FAETEC).\r\n- ANA CÉLIA DO VALE LIMA APOLINÁRIO, Técnico de Enfermagem, matrícula 1291902 (UFRJ) e \r\n, ID Funcional 30543754 Vínculo 1 297866-6 (SES).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.04.2012\r\n, Professor Docente, (SEEDUC).\r\n- ANTONIO CARLOS THULER DE LIMASEEDUC) e (SEEDUC).\r\nROSANA DAMINELLI, Professor Docente I, (SEEDUC).\r\nFRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA (SEEDUC) e Professor Docente IA5, matrícula 4941 (Prefeitura Municipal de Armação de Buzios).\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA250.585-7 (SEEDUC) e 280.381-5).\r\nANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, Professor Ass. Adm. Educ. II, matrícula 186.708-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 802 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0953575-8 (SEEDUC) e 0927480-4 (SEEDUC).\r\n- RENATO MORENO MENDES, Professor Docente I, matrículas 0961381-1 (SEEDUC) e 0937684-9 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.04.2012\r\nCLAUDIA MARTINS THIMÓTEO, Professor Docente I, matrícula 0951051-2 (SEEDUC) e Agente Administrativo \r\n- ANA MARIA RANGEL MACHADO PACHECO, Professor I, matrícula 113807-2 (FAETEC), Professor II, matrícula 12769-9 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes) e Professor Docente I, matrícula 0913274-7 (SEEDUC - Apos).\r\nYVELLEN DAVIN MARTINS FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0967680-0 (SEEDUC) e 0915286-0 (SEEDUC).\r\n- VANESSA BURGOS ANVERS, Professor Docente I, matrícula 0914224-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233666-7 (PCRJ).\r\n- FERNANDO CARUSO MASELLI, Médico, ID Funcional 42486300 Vinculo 1 923619-1 (SES) e Médico, matrículas 17665-0 e 13463-1 ambos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- Mantenho o despacho de 23/02/2012, publicado no DORJ de 15/03/2012, que declarou ilícita a acumulação de cargos do estagiário SERGIO PACHECO DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula 0959537-2 (SES) e Agente Administrativo de Saúde, matrícula 299203-0 (SEAP).\r\nId: 1303955\r\n"
        ],
        "1303967": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PITRAMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 16.700,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, no valor de R 28.691,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1303967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303969": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Contínuo, matrícula nº 2701665-8 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO, nos períodos compreendidos entre 08.07.1972 a 04.02.1976, 22.04.1976 a 10.06.1976, 22.06.1976 a 21.01.1977, 19.02.1977 a 23.07.1980, 12.02.1981 a 14.04.1981 e de 07.01.1982 a 14.03.1982, no total de 2.942 (dois mil novecentos e quarenta e dois) dias, correspondendo a 8 (oito) anos e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1303969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303971": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DE 25.04.2012\r\n, Professor FAETEC).\r\nSOCORRO RODRIGUES DA SILVA, ID 30394783 Auxiliar Operacional de Serviços de , matrícula , matrícula (PCRJ).\r\nLEANDRO JARDIM ALVES SOUZAProfessor I matrícula 261830-4 ). \r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVAPedagogo matrícula 016092).\r\n, Professor Professor Docente I matrícula 968044-8 (SEEDUC).\r\nJOAO CARLOS TORRES DE FARIASProfessor FAETEC I, matrícula 0221351-0).\r\nCINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I matrícula 240160-2).\r\n, Professor II matrícula 094551-51).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1303971\r\n"
        ],
        "1303983": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.671-6, concedendo- lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo de sindicância para apurar irregularidades que deram causa à prestação de serviço sem a devida cobertura contratual, em face de Godofredo de Oliveira Neto, servidor extra-quadro, nas matrículas nº 0931312-3 e nº 9961501-5.Remeta-se o feito ao órgão de origem, SEEDUC, objetivando ciência e arquivamento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1303983\r\n"
        ],
        "1303997": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/05/2012\r\nProc. nº E-09/17755/1012-2012 - Carlos Jorge Schimansky Sodré, matr. nº 870.687-1 - 2.517 dias.\r\nProc. nº E-09/0328/1838-2011 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 - 1.244 dias.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/0328/1838-2011 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 sem efeito a averbação do tempo de serviço de 1.245 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicadas através do Processo nº E- 09/0256/1838-2006, no DORJ nº 235, de 22/12/2006, despacho de 18/12/2006, página 53, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/5234/1702/2010 - Rubens Xavier dos Anjos Junior, matr. nº 258.120-5 - TORNAsem efeito o despacho de 21.09.2010, publicado no DORJ nº 174 de 23.09.2010, que publicou 45% de triênio, com validade a partir de 28/09/2009, tendo em vista o que diz a Lei Complementar nº 121/2008, art. 4º, ficando 40% de direito.\r\nId: 1303997\r\n"
        ],
        "1304017": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.05.2012\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO. sessenta.\r\nId: 1304017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304019": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n2\r\nSérgio Esteves Carneiro\r\n2\r\nLuiz Sérgio Mendes Serra\r\nId: 1304019\r\n"
        ],
        "1304021": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nVADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES - Autorizo o cancelamento dos produtos listados à fls. 83.\r\nDE 07.05.2012\r\nPEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual classificado como ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABRELHAS.\r\nPEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA - Autorizo o registro dos produtos “Mel”, “Pólen apícola” e “Extrato de própolis”.\r\nSABOROSA ALIMENTOS DE SANTA - SIE n° 1206 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 33.\r\nId: 1304021\r\n"
        ],
        "1304022": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-02/001600/2012 - ADEMIR DAUT, matrícula n° 199.664-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS no período de: 02.01.1975 a 30.09.1979, num total de 1.729 (um mil setecentos e vinte e nove) dias, correspondente a 04 anos, 08 meses e 29 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1304022\r\n"
        ],
        "1304026": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "ÕES\r\n24.04.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2012\r\n21/987.200/2011\r\nONDE SE LE:\r\n... prestado a FAETEC...\r\nLEIA-SE\r\n...prestado a Escola Técnica...\r\n21/910.238/2011- FABIO VASCONCELOS BARROSO \r\nONDE SE LE:\r\n...ID 20011634...\r\n...Ministério da Aeronáutica...\r\nLEIA-SE\r\n...ID 50011634...\r\n...Ministério da Marinha...\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2\r\n2011\r\nONDE SE LE:\r\nser concomitante com a espacho 12/03/2012, 28/03/2012.\r\nLEIA-SE\r\n16/08/88 a 28/02/89, por ser concomitante, ficando excluído do de 28/03/2012.\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n16.04.2012\r\n21/996.001/2012\r\nONDE SE LE:\r\n...NILTON DOS SANTOS SILVA...\r\nLEIA-SE\r\n...NILSON DOS SANTOS SILVA...\r\nId: 1304026\r\n"
        ],
        "1304028": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento administrativo em apreço, com base no art. 71, inc. III do Regimento Interno desta Casa.(Deliberação Interna CODIR nº 016, de 08 de maio de 2012).\r\nId: 1304028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304035": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413354/2012 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nABRIL DE 2012\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.345-7\r\nGuita Schechtman\r\n11\r\n60\r\n12\r\nC\r\n2.412-5\r\nAlcione Getulio de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n16/03/2012\r\nC\r\n2.484-4\r\nSandra Mattos\r\n9\r\n50\r\n19/03/2012\r\nC\r\n2.554-4\r\nDenise Almeida de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n15/03/2012\r\nC\r\n2.562-7\r\nRenato Reis dos Santos\r\n8\r\n45\r\n15/03/2012\r\nC\r\n3.185-6\r\nFabio Fortuna Paiva\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.188-0\r\nBrener Berling da Costa\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.190-6\r\nAna Carla Marendaz Maia\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.191-4\r\nAndre Luiz Alves Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.192-2\r\nAlipio Lizaro Constant Lohman\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.193-0\r\nDebora Marques de Almeida\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.194-8\r\nClaudia de Magalhães Gomes\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.197-1\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.198-9\r\nVanessa Ribeiro Henriques\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.200-3\r\nElaine Muzy Reis\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.201-1\r\nDanilo Martins Cunha\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.205-2\r\nRafael Oliveira da Silva Viggiano\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.206-0\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.207-8\r\nMariana Carvalho Barreto\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.208-6\r\nFilipe Vieira Jannuzzi\r\n1\r\n10\r\n13/02/2012\r\nC\r\n3.209-4\r\nAngelita Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.211-0\r\nJucara Alencar Boaventura\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.213-6\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.215-1\r\nMoreno Martins Silveira Cabral\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.216-9\r\nVanessa Bustilho Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.217-7\r\nLeonardo Filipe dos Santos\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.218-5\r\nRicardo de Medeiros\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.221-9\r\nJuliana Carrilho Barbosa Lima\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.222-7\r\nAraújo\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.224-3\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.227-6\r\nIgor de Azevedo Silva\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.228-4\r\nRicardo de Lemos Souza\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.229-2\r\nAndre Fernando Santos Camara\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.230-0\r\nFarias\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.232-6\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n\r\n3.233-4\r\nFlavia Vieira Sampaio\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.235-9\r\nSandro Vieira Medeiros\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.236-7\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.239-1\r\nTalita Nogueira de Souza\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.241-7\r\nManuela Dib Rodriguez de Abreu\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.243-3\r\nLeo Tortori Seixas\r\n1\r\n10\r\n13/02/2012\r\nC\r\n3.244-1\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.245-8\r\nThiago Lins Teixeira\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.247-4\r\nAline Francis de Sousa Casemiro Chi\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.250-8\r\nIrene Borges de Menezes\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.253-2\r\nDilermaria Catarina de Castro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.256-5\r\nLuciana Silva Tamburini\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.258-1\r\nAline Cristina de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.259-9\r\nRoberta Siqueira da Silva\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.261-5\r\nSuzana Maria Pereira Lima\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.262-3\r\nFabiane Barbosa Pires\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.263-1\r\nNilton Ribeiro do Nascimento Junior\r\n1\r\n10\r\n17/02/2012\r\nC\r\n3.264-9\r\ncelane Bernardo de Araujo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.266-4\r\nFabio da Cunha Sanhudo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.267-2\r\nThiago Sathler Ribeiro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.268-0\r\nDaisy Maria Martins Botelho\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.269-8\r\nAnderson Silva Macedo\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.273-0\r\nLeandro Moreira Correa\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.274-8\r\nNorma Sueli Silva Dejosi Nery\r\n4\r\n25\r\n25/03/2012\r\nC\r\n3.275-5\r\nRafael Del Guerso\r\n1\r\n10\r\n12/02/2012\r\nC\r\n3.276-3\r\nPatricia Auxiliadora Bravo de Castr\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.277-1\r\nEliane Zavoudakis\r\n1\r\n10\r\n16/02/2012\r\nC\r\n3.278-9\r\nLeandro da Rocha Pessanha \r\n1\r\n10\r\n17/02/2012\r\nC\r\n3.279-7\r\nMario Claudio do Valle Monteiro\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.325-8\r\nMichael Moraes de Souza\r\n1\r\n10\r\n17/03/2012\r\nC\r\n3.350-6\r\nSergio Pereira Nery\r\n2\r\n15\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3\r\n20\r\n27/11/2010\r\nC\r\n3.436-3\r\nAline Gregorio Campos\r\n1\r\n10\r\n27/04/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n06/04/2011\r\nC\r\n3.500-6\r\nElisabete Vitorino da Silva\r\n1\r\n10\r\n22/06/2011\r\nC\r\n3.540-2\r\nKarina Pereira Dias\r\n1\r\n10\r\n30/05/2011\r\nC\r\n3.744-0\r\nAntonio Carlos Braz de Souza\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3\r\n20\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.799-4\r\nAna Paula Marques da Silva\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n2\r\n15\r\n08/04/2011\r\nC\r\n3.833-1\r\nFernando Miranda de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.834-9\r\nHenrique Cesar Silva da Fonseca\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.876-0\r\nFrancisco Jose Braga Marins\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.928-9\r\nMiguelangelo Loyola Marinho\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.935-4\r\nMarcio de Figueiredo Aragão\r\n3\r\n20\r\n21/02/2011\r\nC\r\n4\r\n25\r\n31/01/2012\r\nC\r\n\r\n3.938-8\r\nRodrigo dos Santos Moreira Bezerra\r\n2\r\n15\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.968-5\r\nPatrese Cardoso Ferreira\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n4.039-4\r\nVagner Ferreira Pacheco\r\n1\r\n10\r\n22/05/2011\r\nC\r\nId: 1304035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304036": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/708852/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2011, a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1304036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304038": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\neríodo base de.\r\nMÁRCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS.\r\n, ID. .\r\nJOSÉ EDUARDO PINHO GARCIA BERTOLOTTI.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nL\r\n06/950.078/2000 - MAURILIO PIRES DO CARMO, ID. . \r\n21/980.077/2003 - DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, ID. 20099924. \r\n, ID. 196. \r\n. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1304038\r\n"
        ],
        "1304049": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/974.010/2006 - DENISE COELHO DA ROCHA LAZARO, Médica, ID. Funcional 19747837 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.03.2006.\r\nDE 26.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/925.065/2011 - MARILENE DUARTE DA COSTA, Odontólogo, ID. Funcional 20079591 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011.\r\nDE 27.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/925.201/2011 - MARINALVA SANTOS MAXIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20106742 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/931.066/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19713550 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.12.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/973.062/2011 - PEDRO DE OLIVEIRA, Pintor de Carro, ID. Funcional 19643144 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.01.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/963.114/2010 - JORGE FRANCISCO CASTROY PEREZ, Médico, ID. Funcional 20375352 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.02.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.253/2010 - JOSE LUIS MARQUES DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID. Funcional 19629230 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.10.2010.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.483/2011 - MARIA LUIZA FLORIANO, Agente Administrativo Penitenciário, ID. Funcional 20024940 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.03.2012.\r\nId: 1304049\r\n"
        ],
        "1304052": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 10/02/2012\r\nde licitação nos termos do art 8.666/93, em favor da empresa SDBR- COMRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 1309243/0001-70, no valor de R 111.002,88 (cento e onze mildois reais e oitenta e oito centavos) para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIOS X, MODELOS HS6040i E BODYSCAN em atendimento das necessidades desta SEAP.\r\n.\r\nId: 1304052\r\n"
        ],
        "1304054": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades noticiadas nos autos, com base na fundamentação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1304054\r\n"
        ],
        "1304056": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nCONCEDO ao servidor o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n4196036\r\nANA MARIA R. DOS SANTOS\r\n1º\r\n10\r\n15/08/2007\r\nC\r\n41960386\r\nANA MARIA R. DOS SANTOS\r\n2º\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\nId: 1304056\r\n"
        ],
        "1304087": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2012\r\nProc. nº E-03/6.710.285/2009 - JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, mat. nº 807.006-2, período de 29/12/2009 a 31/12/2011, valor R 5.736,50.\r\nProc. nº E-03/10.802.226/2011 - ROBERTO JORGE ABOU KALAM, mat. nº 839.522-0, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R 602,70.\r\nProc. nº E-03/8.613.775/2011 - NILZA ALVES DA SILVA, mat. nº 290.414-2, período de 29/01/2010 a 31/12/2011, valor R 4.525,42.\r\nProc. nº E-03/10.705.109/2011 - ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES, mat. nº 245.130-0, período de 17/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.158,70.\r\nProc. nº E-03/10.302.090/2011 - MARIA JOSÉ CORRÊA DE SOUZA, mat. nº 236.159-0, período de 29/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.232,02.\r\nProc. nº E-03/10.302.160/2011 - KÁTIA BÁRBARA VARGAS BORGES RODRIGUES, mat. nº 154.444-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 27.113,13.\r\nProc. nº E-03/814.620/2011 - MARIA TEREZA DA COSTA FRICKMANN, mat. nº 240.713-8, período de 23/07/2009 a 31/12/2011, valor R 6.542,84.\r\nProc. nº E-03/10.402.162/2011 - CLÁUDIA MARIA DIAS GOMES SILVA, mat. nº 5.000.326-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.188/2011 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA QUIRINO, mat. nº 236.380-2, período de 19/05/2005 a 31/12/2011, valor R 16.501,05.\r\nProc. nº E-03/11.204.819/2011 - MARILETE DA SILVA FRANÇA, mat. nº 191.247-6, período de 28/10/2011 a 31/12/2011, valor R 356,15.\r\nProc. nº E-03/10.802.105/2011 - CLÁUDIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 235.390-2, período de 07/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.143,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.129/2011 - NADIA MARIA FURTADO PINHEIRO, mat. nº 230.877-3, período de 07/03/2008 a 31/12/2011, valor R 10.009,28.\r\nProc. nº E-03/4.111.820/2010 - RITA DE CÁCIA FERREIRA NINES, mat. nº 208.295-6, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.618,01.\r\nProc. nº E-03/8.611.876/2011 - MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, mat. nº 831.484-1, período de 12/03/2011 a 31/12/2011, valor R 1.708,35.\r\nProc. nº E-03/11.401.098/2011 - AUREA MARIA MENDONÇA DAUMAS LOBO, mat. nº 196.936-9, período de 17/04/2007 a 12/11/2009, valor R 4.780,73.\r\nProc. nº E-03/10.403.372/2011 - CRISTINA TEREZA FERREIRA BRAZ DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 159.467-0, período de 01/01/2004 a 20/08/2007, valor R 7.948,77.\r\nProc. nº E-03/10.500.011/2012 - LÚCIA DE FÁTIMA ZAGO, mat. nº 237.128-4, período de 26/10/2009 a 31/12/2011, valor R 5.150,81.\r\nProc. nº E-03/11.003.591/2011 - ULICILENE VARGAS CALEGARIO, mat. nº 5.010.368-8, período de 11/04/97 a 31/10/99, valor R 652,66.\r\nProc. nº E-03/3.610.008/2011 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 913.844-7, período de 04/03/2010 a 31/12/2010, valor R 86,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.981/2011 - KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.988/2006 - MONICA LEITE SOARES, mat. nº 837.338-3, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, valor R 1.755,77.\r\nProc. nº E-03/11.003.245/2011 - MARCELO PALMIRA, mat. nº 5.011.281-2, período de 18/04/97 a 31/10/99, valor R 411,07.\r\nProc. nº E-03/812.755/2011 - JOSÉ ELÍSEO DE BARROS, mat. nº 280.264-3, período de 05/08/2004 a 31/12/2011, valor R 16.650,84.\r\nProc. nº E-03/11.203.339/2006 - JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, mat. nº 239.867-5, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, valor R 614,90.\r\nProc. nº E-03/5.410.177/2011 - LIDIANE APARECIDA DAMASCENO, mat. nº 936.300-3, período de 19/04/2010 a 31/12/2010, valor R 292,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.974/2011 - JAQUELINE ROBADEY, mat. nº 5.001.454-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.401.990/2011 - MARIA REGINA MANTUAN PINTO, mat. nº 5.011.356-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.401.258/2011 - ROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, mat. nº 5.017.597-5, período de 08/03/97 a 31/03/98, valor R 163,78.\r\nProc. nº E-03/10.701.837/2011 - KILZA ZULMIRA MACHADO GERALDO BOLDES BENSI, mat. nº 5.014.250-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/7.131.038/2010 - MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA VIDAL, mat. nº 904.031-2, período de 01/02/2010 a 31/03/2010, valor R 137,50.\r\nProc. nº E-03/10.402.159/2011 - ELZA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.000.202-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.295/2011 - CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, mat. nº 241.401-9, período de 14/06/2011 a 31/12/2011, valor R 2.044,93.\r\nProc. nº E-03/10.204.928/2010 - SHEILA ZUMA BANGE, mat. nº 158.476-2, período de 24/11/2008 a 31/12/2011, valor R 9.278,39.\r\nProc. nº E-03/10.200.431/2011 - VASTI MACHADO ANDRADE, mat. nº 243.886-9, período de 04/05/2006 a 31/12/2011, valor R 13.928,56.\r\nProc. nº E-03/11.002.755/2009 - ANETE NUNES DA SILVA, mat. nº 197.022-7, período de 01/11/2004 a 28/11/2011, valor R 20.238,45.\r\nProc. nº E-03/10.301.862/2011 - VALÉRIA BRASIL KORT-KAMP, mat. nº 236.179-8, período de 19/04/2011 a 27/12/2011, valor R 2.291,28.\r\nProc. nº E-03/10.103.715/2011 - ANA CRISTINA MENDES DA SILVA, mat. nº 291.322-6, período de 14/06/2010 a 31/12/2011, valor R 4.724,21.\r\nProc. nº E-03/10.404.123/2011 - ELAINE DE SOUZA MIRANDA, mat. nº 5.024.937-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.259/2011 - NILZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.874-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.404.161/2011 - SÔNIA MANHÃES RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 5.001.561-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.332/2011 - FERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, mat. nº 5.000.948-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.301.850/2009 - SUELY PAULA LEAL, mat. nº 187.317-3, período de 02/01/2009 a 31/12/2011, valor R 7.552,09.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1304087\r\n"
        ],
        "1304112": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2012, realizada em 12.04.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiroa firma ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP., lote único - aquisição de baterias para veículos para Fundação DER-RJ, no valor de R 5.338,00. \r\n- Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012, realizada em 26.04.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, lote único - para criação de Projeto Gráfico para Educação no Trânsito; no valor total de R 2.064.000,00. \r\nId: 1304112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304113": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 228, fica REVOGADO a Licitação n° 079/2010, Concorrência ALC n° 54/2010, referente à RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE DR. SALO BRAND, SOBRE O RIO MURIAÉ, MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8666/1993.\r\nId: 1304113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304117": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.05.2012\r\nProcurador do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 810.714-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/03/2007 a 18/03/2012.\r\nProcurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.913-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\nProcurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.925-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 19/12/2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\nId: 1304117\r\n"
        ],
        "1304142": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2012\r\nLUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTOe SEEDUC).\r\nProfessor Professor 2º Grau, matrícula 130567 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nSIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Professor Docente I,0960374-7 e Professor Docente II,).\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\nmatrícula ).\r\nSuperior Educacional, matrícula 225805-1 (FAETEC) e Professor II, matrícula ).\r\nZELIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nJOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, Médico, ID Funcional 32300344, Vinculo 1 145377-8 (SES) e Professor Adjunto, matrícula5826-3 (UERJ).\r\nmatrícula ).\r\n- MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, Assistente Social,Professor Assistente, matrícula 35480-3 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES, Médico, matrícula 35617-0 (UERJ) e 228546-8 (PCRJ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1304142\r\n"
        ],
        "1304161": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/05/2012\r\nProc. nº E-09/3572/1212-2012 - João José de Souza Filho, matr. nº 265.517-3 - 111 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/0001/1919-2012 - Paulo André Alves, matr. nº 269.531-0 - 186 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/0318/1420-2012 - João Cesar dos Anjos Bezerra, matr. nº 810.629-6 - 2.695 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1304161\r\n"
        ],
        "1304188": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nANTONIO JULIO FERNANDES COSTA, matrícula nº 809.515-0, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES FRANCO, matrícula nº 269.831-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 04/01/2012.\r\n, matrícula nº 258.145-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/07/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1304188\r\n"
        ],
        "1304193": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/201.445/2012 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à BUSINESS & BUSINESS CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA., o valor de R 20.640,00, referente ao Curso de Defesa dos Agentes da Administração nos Tribunais de Contas.\r\nId: 1304193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304213": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 02.05.2012\r\nProfessor Docente II, matrícula 0281391-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0221270-2 (FAETEC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Professor Docente I, (SEEDUC) e ).\r\n- CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0943534-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 474 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- ADRIANA BOSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0945424-0 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225760-8 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1304213\r\n"
        ],
        "1304219": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2011\r\nProcesso nº E-08/3.581/2008\r\nONDE SE LÊ: ... para apurar Irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e E-08/601.155/2008, ...\r\nLEIA-SE: ... para apurar irregularidades apontadas nos processos nºs E-08/3521/2008 e E-08/601.558/2008, ...\r\nId: 1304219\r\n"
        ],
        "1304273": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter balão, cuvete de monitorização, cateter de ultrasom e outros), com fornecimento de equipamentos por comodato, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DICA nos lotes 17, 18, 19, 20 e 22, perfazendo o valor de R 258.446,88, CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos lotes 01, 02 e 06, perfazendo o valor de R 7.832.712,80, CIRUCOR HOSPITALAR LTDA, no lote 34, perfazendo o valor de R 63.000,00, , nos lotes 32 e 33, perfazendo o valor de R 228.000,00, MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos lotes 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor de R 194.878,80, SURGICOR MTA - COM. E IMPORT. MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 04 e 05, perfazendo o valor de R 113.400,00 e , no lote 33, perfazendo o valor de R 43.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Lotes Fracassados: 03, 14, 15, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 35, 36 e 37.\r\nId: 1304273\r\n"
        ],
        "1304274": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (embalagem envelope esterilização, indicador de anaerobiose e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: nos itens 01, 09 e 14, perfazendo o valor de R 4.139,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 18, perfazendo o valor de R 6.600,00 e TECNYMAGEM SUP. HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 02 e 05 perfazendo o valor de R 1.750,00, perfazendo a licitação o valor total de (doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais). 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 19.\r\nId: 1304274\r\n"
        ],
        "1304275": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (seringa e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: O DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R 69.650,00 e , no item 06 perfazendo o valor de R 155.364,00, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e vinte e cinco mil e quatorze reais). 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.\r\nId: 1304275\r\n"
        ],
        "1304276": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (agulha de acupuntura, sementes para uso auricular e moxa botão), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 57.120,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R 6.988,80, perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e quatro mil cento e oito reais e oitenta centavos). 03.\r\nId: 1304276\r\n"
        ],
        "1304277": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de medicamentos (bromoprida e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 18, perfazendo o valor de R 1.851,44, no item 15, perfazendo o valor de R 3.270,00, MICOS E FARMAC, nos itens 08 e 24, perfazendo o valor de R 776.556,00 e , nos itens 04 e 19 perfazendo o valor de R 5.760,00, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22 e 23.\r\nId: 1304277\r\n"
        ],
        "1304287": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.919-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.066-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.237-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1304287\r\n"
        ],
        "1304288": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/1654/1702-2012 - Margaret Carvalho de Jesus Figueiredo, CPF: 089.710.987-24 - CONCEDO o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCI nº 0093/1300-2012 - Arthur Estelita Campos, matr. 1.152.251-3. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nProc. nº E-01/152.055-2012 - Ana Carolina Guerra de Macedo Paes, CPF: 127.110.797-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1058/1702-2012 - Aylton Gonçalves dos Santos, CPF: 160.634.057-39 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0865/1702-2012 - Claudio Buzzani de Meirelles, CPF: 977.313.667-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1118/1702-2012 - Elenyr Lustosa de Freitas, CPF: 612.337.817-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2129/1702-2012 - Katia da Silva, CPF: 025.573.247-36 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1220/1702-2012 - Maria Aparecida Alves Soares, CPF: 002.269.467-62 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0500/1702-2012 - Margarida Ramos Corrêa Pinheiro, CPF: 573.678.847-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152.061-2012 - Neuci Reis Pinto, CPF: 008.949.197-17 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0183/1702-2012 - Shirlei de Vasconcelos, CPF: 083.772.207-17 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1924/1702-2012 - Suely Gil Mascarenhas, CPF: 003.327.447-95 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/0107/1702-2012 - Thiago Baptista da Silva, CPF: 055.194.437-42 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1578/1702-2012 - Zulma Campello Borges Cavalcante Leite, CPF: 468.395.007-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/132792/1035-2010 - Ailton Jose da Silva, matr. 261.241- 4. \r\nProc. nº E-09/13778/1058-2010 - Luiz Antunes dos Santos, matr. 258.534-7. \r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nProc. nº E-09/2370/1702-2012 - Aylton Ferreira Lopes, CPF: 025.327.277-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCI nº 0009761/1122-2010 - Ricardo Mansur Giorgio, matr. 261.486-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\nProc. nº E-09/0251/1714-2002 - Marilene da Silva Santana - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida do exercício de 2002, no valor bruto de R 659,99 (seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao processo de encerramento de folha. \r\nProc. nº E-09/9894/1132-2011 - Milene Diniz Barroso Velozo, matr. 969.964-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 1.855,96 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nCI. nº 308/1711-2012 - Clóvis Figueiredo Warol Filho, matr. 265.485-3 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 22.12.2011.\r\nProc. nº E-09/2410/1702-2012- Roldenyr Alves Cravo, matr. 815.911-3 - CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 30.03.2012.\r\nId: 1304288\r\n"
        ],
        "1304291": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 08.05.2012\r\n, Artífice II, matrícula nº 0.199.178-5licença- prêmioVI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14/08/1992 a 10/08/2007.\r\nId: 1304291\r\n"
        ],
        "1304308": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\no recurso apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132462, de 17/09/2008.\r\no recurso, com reconhecimento da nulidade autuação objeto do presente processo, por inobservância dos requisitos legais, e por conseguinte, anulação do Auto de Infração nº 42077, de 12/09/2003, lavrado contra o senhor PAULO ALBERTO BENTO MACHADO.\r\nId: 1304308\r\n"
        ],
        "1304313": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nos termos da Ata entranhada às fls 1961, dos autos do processo administrativo, referente a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 04/2012, AdjudicandoNBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., pelo valor global de R 2.690.660,52 (dois milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1304313\r\n"
        ],
        "1304319": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\nELIZABETH DE ARAUJO VIEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/189-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 10/03/2012.\r\nRAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/261-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 24/03/2012.\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/262-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 24/03/2012.\r\nFATIMA FARIAS FONSECA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/263-9, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 24/03/2012.\r\nJOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/276-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 17/03/2012.\r\nId: 1304319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304325": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.256/2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS , no valor de R 1.470.000,00 (hum milhão,quatrocentos e setenta mil reais).\r\nProcesso nº E-18/002.928/2011 - LUIZ ERNESTO DA FONSECA COSTA MORAES, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.586/2012 - MARIANA PINHEIRO E MOREIRA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-18/000.587/2012 - ANTONIO CARLOS AMANCIO DA SILVA , no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.588/2012 - VIVIANE FURTADO MATESCO, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). \r\nProcesso nº E-18/000.589/2012 - FELIPE DO NASCIMENTO BARBOSA, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\nTORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS DESPACHOS DE 21/03/2012, NO D.O. DE 30/03/2012, POR DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO.\r\nId: 1304325\r\n"
        ],
        "1304327": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450246/2012 - ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI, matrícula nº 29/4248-0. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos, por 07 (sete) meses, a partir de 09.05.2012.\r\nId: 1304327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304330": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\n, matrícula n° 193.825-7 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 19.04.1997 a 18.04.2002, de 19.04.2002 a 18.04.2007 e de 19.04.2007 a 18.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1304330\r\n"
        ],
        "1304332": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 25.04.2012\r\nPRISCILA SILVA DA COSTA MOREIRAe Professor FAETEC I,matrícula 0225173-4 (FAETEC).\r\nTHEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITASEstatstico, matrícula 01056 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- ULISSES FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0946455-3 e 0967979-6 (SEEDUC).\r\nMICHELLE FERREIRA GUARIENTO, Professor Docente I, matrícula 0950140-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261155-6 (PCRJ).\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES, Professor Docente I, matrículas 0955242-3 (SEEDUC) e 0967569-5 (SEEDUC).\r\nDAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0933448-3 e 0958617-3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1304332\r\n"
        ],
        "1304342": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/0955/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. VERA LÚCIA AUGUSTO CARDOSO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Luiz Augusto Cardoso, ID. Funcional nº 7844972, matrícula 105150-7.\r\nPROCESSO Nº E-01/152322/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. IZAIAS MOREIRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Daniel da Costa Moreira, ID. Funcional nº 3615057, matrícula 1.050.728-3, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nId: 1304342\r\n"
        ],
        "1304346": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nMARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUSA, mat. nº 246.884-1, período de 20/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.641,08.\r\nTERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, mat. nº 109.639-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 23.659,26.\r\nVALDECIR DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.000.329-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nJUAREZ LOPES GONÇALVES, mat. nº 5.000.159-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nTEREZINHA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 106.992-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 20.548,21.\r\n- ZILMA TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.651-8, período de 17/11/2008 a 23/03/2011, valor R 6.478,13.\r\nHAYDÉE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, mat. nº 250.048-6, período de 16/08/2010 a 31/12/2011, valor R 3.864,17.\r\nMARLENE DE OLIVEIRA, mat. nº 1.205.104-1, período de 31/01/2011 a 25/07/2011, valor R 431,91.\r\n- JANAINA DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 5.000.183-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nJACQUELINE FERREIRA DE ABREU, mat. nº 5.000.196-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nJUSSARA RIBEIRO FALCÃO, mat. nº 188.971-6, período de 28/01/2011 a 31/12/2011, valor R 2.963,53.\r\nFÁTIMA DAS GRAÇAS LEAL ESPÍNDOLA, mat. nº 187.284-5, período de 05/03/2004 a 31/12/2011, valor R 22.097,11.\r\nNOEMIA FERREIRA MACIEL, mat. nº 237.020-3, período de 12/11/2011 a 31/12/2011, valor R 702,57.\r\nSILVIA REGINA GONÇALVES, mat. nº 237.993-1, período de 20/02/2010 a 31/12/2011, valor R 5.306,30.\r\nVÉRA LÚCIA PIMENTEL DE SOUZA, mat. nº 250.348-0, período de 13/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.507,35.\r\nROSANE VIEIRA LANNES, mat. nº 185.814-1, período de 09/03/2010 a 31/12/2011, valor R 5.701,79.\r\nLUCIA HELENA CARVALHO FRAUCHES, mat. nº 254.371-8, período de 12/02/2006 a 31/12/2011, valor R 13.776,27.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA CORDEIRO DA SILVA ALVES, mat. nº 1.208.660-9, período de 13/09/2007 a 31/12/2011, valor R 12.501,24.\r\nANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, mat. nº 5.025.193-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2010, valor R 3.043,70.\r\nDIANA AMARAL AGRÍCOLA, mat. nº 5.024.933-3, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 6.784,79.\r\nMARILZA EDUARDO DA SILVA, mat. nº 513.184-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 23.363,26.\r\nMARCIA IONE MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.019.595-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, mat. nº 5.001.446-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES, mat. nº 5.011.254-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nSUZANA DUPRAT REBELLO DE ALMEIDA, mat. nº 1.162.523-3, período de 04/01/2006 a 06/12/2007, valor R 4.585,31.\r\nAILTON RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.010.862-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 426,13.\r\nDIONICE DAUMAS DA SILVA, mat. nº 246.275-2, período de 13/06/2009 a 31/12/2011, valor R 6.199,42.\r\nELIANA DE MORAES FREITAS, mat. nº 243.985-9, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.797,85.\r\nELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, mat. nº 253.140-8, período de 19/11/2011 a 31/12/2011, valor R 488,38.\r\nDELMA BOQUIMPANI LATINI, mat. nº 187.634-1, período de 10/01/2006 a 31/12/2011, valor R 13.955,93.\r\nRAMIRO ZILLIG, mat. nº 136.385-2, período de 16/02/2006 a 30/07/2008, valor R 5.448,40.\r\nSOLANGE DE SOUZA MEIRELES, mat. nº 5.012.412-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nLEILA PERES DE CARVALHO, mat. nº 5.019.417-4, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 630,00.\r\nJUCEIA DO NASCIMENTO AZEREDO, mat. nº 5.017.603-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1304346\r\n"
        ],
        "1304348": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/3061/1702/2012 - LUCIANO GONZALEZ DE FABRITIIS, matrícula nº 269.894-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\nId: 1304348\r\n"
        ],
        "1304430": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000199/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011/PMSNiterói e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa AFLV Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, no valor de R 68.788,00 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1304430\r\n"
        ],
        "1304461": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, e de acordo com a lei, autorizo a do procedimento Licitatório da Modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) Veículos Utilitários para atender a esta SEOBRAS.\r\nId: 1304461\r\n"
        ],
        "1304465": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPROC. Nº E-07/502.393/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada - LAS para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN019488, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, da Licença de Ambiental Simplificada - LAS N° IN001979, anteriormente concedida a Holcim Brasil S/A \r\nId: 1304465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304474": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02.05.2012\r\nProcesso nº E-11/151/2012 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 285.135-0. Fixados a partir de 16/04/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1304474\r\n"
        ],
        "1304490": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente à fls. 176, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 181/183, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 095/2012, para a aquisição de material médico- hospitalar (Equipo de bomba infusora), e quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO ao pedido da Impugnante, empresa DOCTOR´S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA. na forma do exposto pela área técnica e pela Coordenação de Licitação. Determino por fim a elaboração de errata.\r\nId: 1304490\r\n"
        ],
        "1304491": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Por se tratar de questão puramente técnica, tratada pela área pertinente da SES em parecer do Núcleo de qualificação, autuado em fls. 292, que justifica as exigências da especificação atacadas pela impugnante como necessárias aos serviços de saúde, e considerando o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 296/298, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 102/2012, para aquisição de materiais e equipamentos médicos, interposta pela empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A. Quanto ao mérito, os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1304491\r\n"
        ],
        "1304492": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto pela Área Técnica em parecer autuado à fls. 353, pela Pregoeira em parecer às fls. 360/367, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., decido pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa UM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no Pregão Eletrônico nº 010/2012, para aquisição de medicamentos. Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da Recorrente.\r\nId: 1304492\r\n"
        ],
        "1304494": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\n.\r\nId: 1304494\r\n"
        ],
        "1304506": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 017/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências ETE Juscelino Kubitschek, situado a Rua Jornalista Antônio Freitas, nº 75, Jardim América - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e a prestação dos serviços à empresa ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 449.225,46 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1304506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304508": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTÔNIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 02/05/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1304508\r\n"
        ],
        "1304509": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09-1219/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTÔNIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 02/05/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1304509\r\n"
        ],
        "1304511": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2012\r\nos resultados do certame, na forma do item 14.1, conforme edital publicado no D.O. de 14.10.2011, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Analista de Controle Interno, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1304511\r\n"
        ],
        "1304512": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.04.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o benefício de Auxílio-doença referente ao período de .\r\nDE 08.05.2012\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1304512\r\n"
        ],
        "1304513": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\n.\r\nId: 1304513\r\n"
        ],
        "1304703": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nProcesso nº E-14/011.098/2011 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 02/2011 A Procuradora Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo de licitação, modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº 02/2011 (repetição) (E-14/011.098/2011), considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, o procedimento licitatório, referente à contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma para implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes/RJ, e adjudicar seu objeto à licitante vencedora BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor total de R 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). \r\nId: 1304703\r\n"
        ],
        "1304723": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- De acordo com as considerações do Pregoeiro de fls. 290/292 e o pronunciamento da Procuradoria Geral de fls. 295/299, o recurso interposto pela empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda ME. o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2012 à empresa Ranael Serviços Ltda ME, no valor global de R 117.277,08 (cento e dezessete mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos). o resultado da presente licitação.\r\nId: 1304723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304743": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor quatrocentos e quarenta e um PM RG .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2012.\r\nId: 1304743\r\n"
        ],
        "1304794": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            ".2012\r\n- DENISE PAINEZ PONTES LEAL, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 00/1200.436-2. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1304794\r\n"
        ],
        "1304822": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 02.05.2012\r\n- ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIROProfessor Docente I, matriculas 0811078-5 (SEEDUC) e 0935568-6 (SEEDUC). sem efeito o despacho de 01 de fevereiro de 2012, publicado no D.O que considerou ilícita a acumulação de cargo do servidor.\r\n- CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA, -8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 474 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito). o . de 01.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ADRIANA BOSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0945424-0 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225760-8 (FAETEC). Torn sem efeito o despacho de 14 de dezembro de 2011, publicado no D.O ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1304822\r\n"
        ],
        "1304823": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/05/2012\r\nProc. nº E-03/82.345/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 065/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIANA ELISA ALFARO VILLANUEVA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Trilce de La Molina, em Molina, Província de Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\n.\r\nProc. nº E-03/810.429/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 066/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA FERNANDES DE SOUZA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/010.433/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 067/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ ROBERTO SALVADOR DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.031/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 068/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA ANDREA BRAVO ROSSELOT, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional Lo Planella, Puente Alto, Região Metropolitana de Santiago, Governo do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/03.377/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 069/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARMELO IGNACIO MELGAR SOLETO, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa La Salle, Distrito Trinidad, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/005.207/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 070/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADÃO GASPAR KUTXI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal e Centro Pré Universitário do Soyo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\n.\r\nProc. nº E-03/87.358/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 071/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INGRID CAMARA CABRAL SOARES, conforme documentos expedidos pela South Cobb High School, em Austell, Georgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1304823\r\n"
        ],
        "1304824": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n4.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30513-6, no período de 14/05/2012 a 15/05/2013, para realização de pós-doutorado na Universidade Paris I, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1304824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304826": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2012\r\n- JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 26815-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOCELINO PEREGRINO SOARES, matr. nº 3460-3 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a contar de 17/04/2012, conforme o presente processo.\r\nDE 08.05.2012\r\n- CARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, matr. nº 7141-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1304826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304874": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04.05.2012\r\nLIZ FERREIRA BARBOZAde Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43933815, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20 de janeiro de 2012 a 18 de julho de 2012. \r\nDE 09.05.2012\r\nDANIELEY ARAÚJO DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 41960416, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 03 de janeiro de 2012 a 01 de julho de 2012. \r\nId: 1304874\r\n"
        ],
        "1304877": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DE 08/05/2012\r\nProcesso nº E-03/7.130.745/2009 - ENEDINA SORIANO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.364-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/01/78 a 03/06/91, num total de 5.288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.004.056/2010 - ACACIA DE SOUZA DE JESUS, matrícula nº 242.836-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.030/2010 - ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA, matrícula nº 240.686-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.829/2010 - ANA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 106.855-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.047/2010 - ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, matrícula nº 1.001.452-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.211/2010 - ANGELA MARIA PERALTA DE CASTRO, matrícula nº 138.879-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.447/2010 - BARBARA VITÓRIA DE SOUZA, matrícula nº 244.394-3 Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.039/2010 - BENEDITA CANANEA MAGALHÃES, matrícula nº 189.208-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.665/2010 - CELENE PINTO PEREIRA, matrícula nº 242.465-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.596/2010 - CELIA MARIA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 232.060-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.757/2009 - CLEONIR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 251.720-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.300.047/97 - DILZA MARIA SANTAREM SANTOS, matrícula nº 518.471-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.633/2009 - DINÁ MORETH CÔRTES, matrícula nº 255.656-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.881/2000 - DORIS WILCIMAN MAGACHO DE SOUZA, matrícula nº 278.976-6, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.800.013/96 - DORVALINA COSENDEY CORDEIRO, matrícula nº 509.597-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/98, retificando-se o despacho de 30/12/2003, publicado no D.O. de 08/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.423/2010 - ELIANE DA SILVA NUNES, matrícula nº 137.651-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.910.066/97 - ELICÉA DA SILVEIRA, matrícula nº 155.668-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.595/2010 - ELISABETE ROCHA MACHADO CORTE REAL DELGADO, matrícula nº 157.143-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.098/98 - ELIETE DA SILVA INÁCIO, matrícula nº 165.796-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.078/2010 - ELIZABETH HELENA LOUVAIN, AMBROZINI, matrícula nº 158.578-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.607/2010 - ELOAH JEANE BASTOS RIOS, matrícula nº 1.208.566-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.796/2010 - EMILSE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 231.672-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.623/2010 - EROTHIDES FERNANDES, matrícula nº 1.204.648-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.120/2010 - ESTHER PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.955-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.714/2010 - EUNICE DA COSTA CHAVES, matrícula nº 168.202-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.486/2010 - FRANCISCA MARIA FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 244.531-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.602/2009 - GILDA SIQUEIRA DA SILVA BENDIA, matrícula nº 186.736-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.131.310/2007 - GILZA DE JESUS LOPES, matrícula nº 1.203.406-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.394/2010 - IEDA PAULA DA SILVA MENDES, matrícula nº 237.263-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.400.005/96 - INÊLDA RAMOS FRANCO, matrícula nº 110.403-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2012\r\nProcesso nº E-03/10.402.217/2010 - IRANY GONÇALVES VIANA, matrícula nº 157.033-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.601/2010 - IVETE COSTA BULÇÃO, matrícula nº 255.936-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.168/2009 - IVONE NACIF SIQUEIRA, matrícula nº 239.263-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.323/2010 - JACILDA PAIXÃO BRAVO, matrícula nº 186.964-3, Prof. Ass. Adm. EducFixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.473/2010 - JANETE VENANCIO GOMES CORDEIRO, matrícula nº 159.506-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.192/2010 - JOANA D'ARC ROBAINA DOS SANTOS, matrícula nº 197.427-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.125/2000 - JOMAR SOARES DE SOUZA, matrícula nº 204.734-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/4.610.184/2010 - JORGE JOSÉ LEITE GARCIA, matrícula nº 157.871-5, Prof. Doc. I, nível C, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/9.310.256/2007 - LÊDA VIEIRA LOPES, matrícula nº 236.997-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.134/2010 - LEILA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.985-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.788/2010 - LEILA MARIA BORGES MOLLERI, matrícula nº 232.672-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.813/2008 - LEILA MARIA RIBOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.162.470-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009, retificando-se o despacho de 02/03/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.632/2010 - LIA GARCIA VIEIRA SANTOS, matrícula nº 232.340-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.197/2009 - LUCI MARIA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 233.356-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.851/2003 - LUIZA JOSÉ DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 139.580-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.020/2010 - MANOEL NOGUEIRA, matrícula nº 674.691-1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.401.793/2010 - MARCIA MANHÃES MOREIRA, matrícula nº 246.280-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.710.124/2010 - MARIA ALTINA ALONSO DE REZENDE, matrícula nº 246.475-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.700.041/97 - MARIA ANTONIA CALDAS BARROS, matrícula nº 93.654-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.210.007/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 1.208.820-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.003.104/95 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA MARTINS, matrícula nº 515.767-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.620/2010 - MARIA DE FATIMA GAZEN SAAD, matrícula nº 249.497-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.576/2010 - MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 250.419-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.479/2010 - MARIA HELENA ALVES, matrícula nº 164.068-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.517/2010 - MARIA ISABEL DO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 1.166.531-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.635/97 - MARIA IZABEL TERRA VELLOZO, matrícula nº 65.338-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.301.275/2010 - MARIA MARTINS, matrícula nº 1.202.381-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.398/2010 - MARIA NASCIMENTO GUILHERME, matrícula nº 1.200.722-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.005.361/2008 - MARIA PEREIRA LOPES, matrícula nº 241.917-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.000.491/95 - MARIA ZULMA GAMA TORRES, matrícula nº 515.757-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.880/96 - MARINA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 291.219-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/96.\r\nProcesso nº E-03/10.401.794/2010 - MARINESIA DA SILVA, matrícula nº 188.114-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.228/2010 - MARISE MILLER BARROS SOUZA, matrícula nº 1.208.580-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/805.581/85 - MARLENE DE ALMEIDA FERNANDES NETTO, matrícula nº 22.141-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.896/2009 - MARLY SEBASTIANA VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.349-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.165/2012 - MARTA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.010.165-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.105.355/2009 - NEIDE AUAD PEIXOTO, matrícula nº 500.432-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.524/2009 - NELIA GOMES MACHADO, matrícula nº 255.903-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.397/2010 - NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 186.969-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.451/2010 - NEUSA OLIVEIRA VIGNOLI, matrícula nº 151.240-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.302/2003 - NEUZA MARIA RODRIGUES BUSSAD, matrícula nº 518.725-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005, retificando-se o despacho de 08/06/2005, publicado no D.O. de 04/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/902.297/89 - NILDA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 26.005-9, Prof. Ass. Asm. Educ. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94 e 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.725/2000 - NILDA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 274.659-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.010.428/2009 - NILO SERGIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.998-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.999/2010 - OLGA RIVERO VALLE, matrícula nº 248.817-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.597/2010 - REGINA MARIA BROUCK DA SILVA, matrícula nº 683.081-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.170/2003 - ROBERTO GOMES, matrícula nº 271.075-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.210.002/2010 - ROMILDA DE PAULA ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 194.734-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/011.229/95 - ROSALINA MARIA DE MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 151.752-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/97.\r\nProcesso nº E-03/10.500.540/2010 - ROSANE PINTO SERAFIM CAMPANATI, matrícula nº 187.525-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.425/2010 - ROSELI DOS SANTOS PESSANHA, matrícula nº 245.870-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.543/2010 - RONALDO GRANDINI CALVO, matrícula nº 97.261-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010. \r\nProcesso nº E-03/3.620.148/99 - SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, matrícula nº 514.604-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.607/2010 - SALETE MACIEL DE SOUZA GUEDES, matrícula nº 233.420-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.260/2000 - SALVADOR PEDRO PEQUENO, matrícula nº 275.964-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.310.472/2010 - SILVERIA MARINHO SIQUEIRA JARDIM, matrícula nº 165.663-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.183/2010 - SOLANGE CARVALHO AMARAL, matrícula nº 152.313-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.426/2010 - SONIA MARIA ITAGYBA PARAVIDINI, matrícula nº 230.855-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.560/2010 - SONIA REGINA STUTZ PINTO, matrícula nº 245.769-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.466/2010 - SUELI SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.204.216-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.401/2010 - SUELY COELHO FURRIEL, matrícula nº 276.171-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.239/2007 - TANIA MARA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 186.527-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.202.292/2010 - TANIA RAU PINTO, matrícula nº 165.311-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.069/2009 - TEREZA LUIZA ROMEU TEIXEIRA, matrícula nº 194.835-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, retificando- se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.631/2010 - THEREZINHA DE JESUS MASSENA, matrícula nº 804.395-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.510.035/2009 - VALDILÉIA GONÇALVES PENNA, matrícula nº 162.678-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.611.344/2008 - VANIA LUCIA DA COSTA, matrícula nº 187.196-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.829/2010 - VANIA MARIA DUARTE SILVA, matrícula nº 237.763-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.681/2010- VERA LUCIA SCHOENG MILANO, matrícula nº 236.763-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.527/2010 - WALTER SIMÕES, matrícula nº 139.744-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nDE 15/03/2012\r\n*Processo nº E-25/51.487/2004 - JARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, matrícula nº 861.477-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/86 a 21/11/86; 25/03/87 a 28/04/87 e de 01/02/90 a 31/08/91, num total de 929 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/09/91 a 31/12/95 e de 09/04/98 a 01/08/2001, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos; e o período de 02/08/2001 a 26/11/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1304877\r\n"
        ],
        "1304880": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.297/2012 - ELIANE REBELLO GAMA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 03.05.2012\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-01/152.274/2010 - STEFANY SORAIA SOARES SOUZA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.326/2012 - VERA LUCIA VALENTIM BALDEZ - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.336/2012 - ALNECINEIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nProcesso nº E-21/900.329/2012 - IRENE DE OLIVEIRA VILLAÇA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1304880\r\n"
        ],
        "1304902": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2012\r\nANA GLORIA GIMENEZ, matrícula nº 250.846-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2011, revogando-se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nId: 1304902\r\n"
        ],
        "1304917": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de assinatura do periódico BDA - Boletim de Direito Administrativo, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 7.500,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 31, da ASJUP, fls. 35/37, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 38. os serviços à Editora NDJ LTDA., com fundamento no art. 25, caput da lei de licitação acima citada.\r\ne homologado o Pregão Eletrônico n° 020/2012, para aquisição de Chapa Pré-Sensibilizada Negativa e Chapa Térmica Positiva, em favor da Empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 154/155.\r\na despesa no valor de R 147.960,00.\r\nId: 1304917\r\n"
        ],
        "1304922": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 09/05/2012\r\n- NEWTON FROES DE AZEVEDO FILHO, MATR. Nº 260.518-6 - o despacho de 16.08.2010, publicado no DORJ nº 149 de 17.08.10, que publicou 45% de triênio, com validade a partir de 10/12/2009, tendo em vista o que diz a Lei Complementar nº 121/2008, art. 4º, ficando 40% de direito.\r\nId: 1304922\r\n"
        ],
        "1304923": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DE 08/05/2011\r\nProc. nº E-09/00015/1720/2012 - Adriano de Castro Marques, matr. 260.392-6 - período base: 06/02/06 a 04/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/9557/1037/1202 - André Luiz da Silva Faria, matr. 888.763-0 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/11774/1702/2011 - Celso Fernandes Guimarães, matr. 123.556-3 - período base: 19/04/99 a 16/04/04 e de 17/04/04 a 15/04/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/000881/1109/2012 - César Tácio Vila da Silva, matr. 889.273-9 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/002124/1921/2012 - Marcelo Tomaz Gomes dos Santos, matr. 871.900-7- período base: 01/09/2006 a 30/08/2011= 03 meses\r\nProc. nº E-09/2844/1029/2012 - Regina Célia dos Santos Onil, mat. 269.776-1 - período base: 02/11/05 a 31/10/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/6124/1915/2011 - Wilson Vieira Bispo, matr. 261.239-2 - período base: 05/12/2006 a 03/12/2011= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1304923\r\n"
        ],
        "1304934": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 19/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012, que reconheceu dívida, em favor de KÁTIA DA SILVA GOMES, mat. n° 5.014.909-5.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012, que reconheceu dívida, em favor de MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. n° 152.766-2.\r\nId: 1304934\r\n"
        ],
        "1304954": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*Processo nº. E-11/22.301/2010 - RATIFICO a despesa no valor total estimado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em favor da empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda, com base na Lei nº. 8666/93 e Lei nº. 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1304954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304969": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2438/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ELIANA DURÃES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , ID. Funcional nº 5068169, matrícula 95450-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/4912/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. CARLOS VICTOR DE SOUZA OLIVEIRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , matrícula 353389-0, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/57639/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212.29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA MORGADO CARNEIRO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , ID. Funcional nº 2765039, matrícula 82568-7, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/164021/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212.29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARCIA VALÉRIA TARDIO DOS SANTOS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , ID. Funcional 2792834.\r\nPROCESSO Nº E-01/4423/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. WANDA DE OLIVEIRA VIEIRA SILVA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , ID. Funcional 5419077.\r\nPROCESSO Nº E-01/124370/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA CELIA SEIXAS BRUNO, referente ao auxílio funeral da ex-servidora , ID. Funcional 9222731.\r\nPROCESSO Nº E-01/152016/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. LUCIA HELENA DOS SANTOS RIO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , matrícula 345.864- 3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/152198/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA BARBOSA GUERRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , matrícula 1.043.993-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida às fls. do D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\nId: 1304969\r\n"
        ],
        "1304978": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/11.204.771/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/11.204.721/2011...\r\nId: 1304978\r\n"
        ],
        "1304995": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007. \r\nId: 1304995\r\n"
        ],
        "1304996": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2012, em conformidade com a art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTÔNIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 02/05/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1304996\r\n"
        ],
        "1304997": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, referente ao mês de maio de 2012, em conformidade com a art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ANTÔNIO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 02/05/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de administração e finanças, autoridade ordenadora de Despesa.\r\nId: 1304997\r\n"
        ],
        "1305005": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 023/12, autorizando a despesa em favor da empresa MMC Automotores do Brasil Ltda - CNPJ 54.305.743/0011-70, no valor global de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).\r\nId: 1305005\r\n"
        ],
        "1305006": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 09.05.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor da empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME, CNPJ 02.935.467/0001-59, aquisição de extintores (CO2), no valor total de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1305006\r\n"
        ],
        "1305007": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.04.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em relação ao servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.537-2, por perda de objeto, em razão da morte do servidor.\r\nId: 1305007\r\n"
        ],
        "1305012": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HO MOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJULIANO DE PAULA NARDE\r\n741830\r\n43º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALLAN BALMANT GOMES\r\n704445\r\n44º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1305012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305013": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nWELDER SILVA FRAGA\r\n779692\r\n1º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nDEMISSÃO\r\nRODRIGO CAROLINO DA SILVA\r\n767627\r\n45º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1305013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305030": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\n/2012\r\nDE 13/04/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317195/1976 - JOAQUIM FERREIRA MENDES.\r\nProc. nº E-01/710591/2001 - MARCO ANTONIO DE CAMPOS HORTA.\r\nDE 03/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706098/1995 - RAULINO FERREIRA PONTES.\r\nProc. nº E-01/704174/1996 - LUIZ MARQUES DE SOUZA.\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/001114/2012 - LEILA COSTA ADRIANO.\r\nProc. nº E-03/91959/2011 - IVANIR DOS SANTOS ALVES.\r\nProc. nº E-02/1134/2011 - BENEDITO VIDAL.\r\nProc. nº E-08/601385/2012 - MELYSSA DA SILVA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/000689/2012 - CARLOS JOSE DE MOURA.\r\nProc. nº E-04/001383/2012 - VERONICA MORAES DO NASCIMENTO.\r\nDE 04/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/002093/2012 - MARIA EDITE DE MORAIS FRANCISCO.\r\nProc. nº E-01/300745/2012 - MILTON RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/300656/2012 - YOLANDA PINHEIRO.\r\nDE 07/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/319276/1979 - JOAQUIM FERNANDES FILHO.\r\nProc. nº E-08/606276/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS.\r\nProc. nº E-01/703036/1999 - NEWTON ROMERO.\r\nProc. nº E-01/727217/1985 - JORGE MACEDO.\r\nProc. nº E-01/730823/1991 - THELIO ALVES DA COSTA E OUTROS.\r\nProc. nº IPS/16290/1970 - OLIMPIO PINHEIRO.\r\nProc. nº E-01/711148/1997 - ELISA DIAS DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/718928/1995 - ARISTOTELES LUIZ PEREIRA.\r\nId: 1305030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305058": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: TAFURI E VIEIRA CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA LTDA. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto 1800/96.\r\nEmpresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido, com base no parecer de folhas 24/25.\r\n\r\n\r\nId: 1305058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305082": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/346137/2011 - Sandra Regina Santiago Brasil, CPF nº 565.958.757-72, PGU nº 318.517.36-1;\r\nProc. nº E-12/710142/2011 - Ezequiel da Silva Barros, CPF nº 500.656.297-87, PGU nº 318.517.37-0;\r\nProc. nº E-12/711494/2011 - Dulcinea Rodrigues dos Santos, CPF nº 033.487.277-40, PGU nº 318.517.38-8;\r\nProc. nº E-12/412463/2011 - Mario Cesar Newman de Queiroz, CPF nº 720.668.907-82, PGU nº 318.517.39-6;\r\nProc. nº E-12/354396/2011 - Said Antunes Barcelos, CPF nº 218.630.837-15, PGU nº 318.517.40-0;\r\nProc. nº E-12/710615/2011 - Marcia de Mendonça da Conceição, CPF nº 919.747.717-68, PGU nº 318.517.41-8;\r\nProc. nº E-12/708744/2011 - Julio Pereira da Silva, CPF nº 699.459.697-49, PGU nº 318.517.42-6;\r\nProc. nº E-12/708523/2011 - Ary Luiz da Costa, CPF nº 158.134.877- 00, PGU nº 318.517.43-4;\r\nId: 1305082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305084": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411600/2012 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 24/001.295-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 15.01.1976 a 14.11.1977 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - CML - 1ª DE - AD/1, no total de 670 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/245820/2011 - MARIA LUCIA SELVA DIAS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível A, Padrão J, matr. nº 24/001.650-1. REFIXA os proventos mensais, a contar de 05.05.2011, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 05.05.2011.\r\nProc. nº E-12/413032/2012 - ANDERSON JOSE DA COSTA, matr. nº 24/003.738-2. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nProc. nº E-12/413212/2012 - LEANDRO DA ROCHA PESSANHA, matr. nº 24/003.278-9. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1305084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305089": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço de treinamento de funcionários do setor de PCP-DI no Sistema Integrado de Gestão - GPRINT, conforme pedido de C/S nº 26/12, no valor total de R 6.972,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 40, da ASJUP, fls. 44/46, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 47. Adjudico os serviços à empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1305089\r\n"
        ],
        "1305090": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DE 09/05/2012\r\nProc. nº E-03/8.610.808/2012 - EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, mat. nº 242.238-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.058/2012 - RAMATIZ ALVES PEREIRA, mat. nº 197.636-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.400.229/2012 - NILCEA BATISTA MANHÃES, mat. nº 251.003-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.024/2011 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, mat. nº 238.430-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.973/2012 - SILVANA APARECIDA MESQUITA, mat. nº 256.510-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.001.754/2011 - ELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 234.035-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.657/2012 - MARIA LUCIA GONÇALVES DE SOUSA, mat. nº 251.737-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/6.710.036/2011 - MARIA MARTA PAULO MARLETTA, mat. nº 250.900-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.821/2012 - LIDIA MARIA MISAEL DA SILVA ASSIS, mat. nº 281.943-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.611.493/2012 - ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ, mat. nº 252.715-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.898/2012 - ANTONIO DE PADUA GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, mat. nº 197.620-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.133/2012 - MARCIA ISABEL BARAL SANTOS DE CARVALHO, mat. nº 1.208.781-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.156/2012 - MARLI DE OLIVEIRA, mat. nº 187.756-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.860/2012 - SIRLEIA MORAES DA SILVA, mat. nº 517.591-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.581/2008 - VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS, mat. nº 807.080-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.809/2012 - SEBASTIÃO ROBERTO SABINO, mat. nº 194.427-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.042/2012 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, mat. nº 1.208.912-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.507/2011 - CID BARTHOLOMEU ESCARLATE, mat. nº 250.628-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/1.730.304/2006 - MARIANA MARIA NETO RANGEL, mat. nº 254.447-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.661/2012 - DELMA PEREIRA DE ABREU, mat. nº 183.215-3, Prof. Doc.I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.175/2012 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, mat. nº 197.619-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.918/2012 - MARIA RITA MORAES FERREIRINHA, mat. nº 195.009-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.006/2012 - MARTHA MARTINS TOLENTINO, mat. nº 158.381-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.997/2012 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO, mat. nº 188.734-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.291/2012 - MARIA DE FATIMA PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 189.469-0, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/05/2012.\r\nId: 1305090\r\n"
        ],
        "1305114": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2012\r\nRONALDO LOPES SOARES BENTOe ).\r\nProfessor , matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nCapitão PM reformado, matrícula 56584-6 (PMERJ) e Professor FAETEC I, matrícula 112376-9 (FAETEC).\r\nZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDAProfessor Inspetor Escolar, matrícula 0942599-2 (SEEDUC).\r\nROMULO CANTO SOARES JUNIOR e (SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\n- TATIANA FERREIRA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0959989-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 828-0 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\n- RAPHAEL POTTIER DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0966878-1 (SEEDUC) e 0958272-7 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE FATIMA PANISSET COSTA, Professor Docente II, matrícula 0292615-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9793-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1305114\r\n"
        ],
        "1305117": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.307-8, \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.661-8, \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr.08/104.868-8 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDOmatr. 08/100.417-8 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 28.03.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nBRAULIA BATISTA CORDEIRO DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.764-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 08.12.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n.2012\r\nno valor total de R 535,33, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 02.11.2010 a 30.12.2010, a favor de ANTONIO CARLOS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, tornando sem efeito o despacho datado de 02.02.2012, publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\nINDEFIRO o pedido.\r\nId: 1305117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305118": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nmatr. 08/100.089-5 - O servidor, de que trata o presente processo, faz jus, a partir de 01.05.87, 10.09.88, 09.09.91, 08.09.94, 07.09.97, 07.09.2000 e de 06.09.2003, aos aumentos de 30, 35, 40, 45, 50, 55 e de 60% de triênios (respectivamente).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1305118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305127": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/974/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212.29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. LURDES GOMES DA SILVA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor , ID. Funcional 2830159, matrícula 1003751-3.\r\nId: 1305127\r\n"
        ],
        "1305139": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - \r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A - \r\nAPROVO\r\n- MARIA AMELIA DA COSTA NUNES - .\r\n- JOSÉ CARLOS MENDOÇA JOBIM - .\r\n- SÉRGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA - \r\n- FLAVIO RENATO FELIX GONZAGA - .\r\nCONCEDO.\r\n- ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO - .\r\nAUTORIZO.\r\n- CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES - .\r\n- VILZA CARLA SANTOS DA SILVA - .\r\n- MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA - \r\n- JANE MARIA DOS SANTOS - .\r\n- MARIA DE LOURDES DE CASTRO - \r\nId: 1305139\r\n"
        ],
        "1305150": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2012\r\nProc. nº E-03/3.379/2012 - SANDRA HELENA FERNANDES DE ALMEIDA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.125-3. \r\nProc. nº E-03/3.562/2012 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.009.885-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1305150\r\n"
        ],
        "1305161": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fulcro no art. 49, caput da Lei Federal n º 8.666/93, a Licitação modalidade SHOPPING N°05/2012, publicada no Diário Oficial do dia 02/04/2012, que teve por objeto Aquisição de Servidor de Dados, oriundo do Processo Administrativo nº E-01/50.399/2012, por interesse e oportunidade contidas no processo retro mencionado e, a nova licitação.\r\nId: 1305161\r\n"
        ],
        "1305166": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 04/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1305166\r\n"
        ],
        "1305168": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de materiais médicos hospitalares (cateter intravenoso), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 02 e 04, perfazendo o valor de R 2.275.500,00 e PREVIX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R 2.072.637,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais). 06.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de luminárias de emergência, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CSX COMERCIAL LTDA EPP, no item 01, perfazendo o valor de R 27.887,23, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de insumos hospitalares (agulha para coleta múltipla, agulha fístula e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: ALPHARAD COM IMP E EXP DE PROD HOSP LTDA perfazendo a licitação o valor total de (setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais). 01, 02 e 04.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (tiras para dosagem de glicose no sangue e lancetas descartáveis para punção digital com dispositivo de segurança) nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ACCUMED PRODUTOS M perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). 01.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (abaixador de língua, absorvente higiênico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ACCUMED PRODUTOS Mno item 28, perfazendo o valor de R 181.000,00, nos itens 03, 15, 16, 20, 26 e 27, perfazendo o valor de R 3.129.350,00, COMERCIAL CIR, nos itens 10 e 30, perfazendo o valor de R 516.300,00, O IMP. E EXP. LTDA, nos itens 17 e 29, perfazendo o valor de R 101.160,00, , no item 23, perfazendo o valor de R 84.750,00, GODOY E BAPTISTELLA IND. E COM, nos itens 02, 24 e 25, perfazendo o valor de R 463.400,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDAMEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R 100.800,00 e WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA., no item 21, perfazendo o valor de R 50.200,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 18 e 19.\r\nId: 1305168\r\n"
        ],
        "1305191": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-26/070.121/2012 - DANIELA DA SILVA BERTO, matrícula 00923-3, Auxiliar Técnico Administrativo, período aquisitivo de 23/10/2005 a 06/11/2010. CONCEDO três meses de licença especial.\r\nId: 1305191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305200": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 26.04.2012\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula 0285305-9 (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico Tec. Tecnológico, matrícula 1507771 (Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ministério da Educação). \r\nGISELE DE FREITAS PIRES, Psicólogo, ID Funcional 42164036 Vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 224116-4 (PCRJ).\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID Funcional 3229334 Vínculo 1 (SES) eTécnico Equipe Médica, Vínculo 2 (SES).\r\n, lo 1 (SES) e matrícula 1307623UFRJ).\r\nJOANA D'ARC RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31137153 Vínculo 1 (SESmatrícula 1432611).\r\nCELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem e matrículaPCRJ).\r\nProfessor Docente (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nMARCELO DE FREITAS TENÓRIO, Professor Docente I, matrícula 0955512-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234712-8 (PCRJ).\r\nRAFAELA MOURÃO REDON FERNANDES CASA NOVA035552-9 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem,Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1305200\r\n"
        ],
        "1305325": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/549/2011 - Declaro rescindindo o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Vinicius Mendes Lucena, com validade a contar de 01 de maio de 2012.\r\nId: 1305325\r\n"
        ],
        "1305334": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 27.04.2012\r\nANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Professor IIProfessor Docente II, matrícula 231776-6).\r\nMARCIA SANTORO DE LAVOR LOBATOProfessorSão Gonçalo).\r\n, matrícula 01065 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nMARILÉA PENFOLD DA GRAÇA SANTOSProfessor Docente I, matrícula 282656-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148535-8).\r\nr Docente I, matrícula 0927058-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6575 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\n, Professor DocenteProfessor I, matrícula 260271-2).\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 211440-3).\r\n, Professor Docente I, matrícula matrícula 224475-4 (PCRJ).\r\nHENRIQUE PINHEIRO MONTENEGRO, Professor Docente I, matrículas 0946282-1 (SEEDUC) e 0964008-7 (SEEDUC).\r\nROSELENE FERREIRA SARDINHA, Professor Docente I, matrículas 0925075-4 (SEEDUC) e 0948994-9 (SEEDUC).\r\n- LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Professor Docente II, matrícula 5013163-0 (SEEDUC) e 1502310 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ELIZABETH DA SILVA PAULA, Professor Docente I, matrícula 0912088-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 251102-0 (PCRJ).\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professor Docente I, matrículas 0934099-3 (SEEDUC) e 0960121-2 (SEEDUC).\r\n- JULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0935906-8 (SEEDUC) e 0966381-6 (SEEDUC).\r\n- MARONITA ROSA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional 2109285 Vínculo 1 (SES) e matrícula 131516-7 (PCRJ)\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1305334\r\n"
        ],
        "1305355": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DE 12.04.2012\r\nProc. nº E-03/10.100.882/2012 - ANTÔNIO TERÊNCIO DE SOUZA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.324-9, período base de 15/03/2005 a 14/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.395/2006 - SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.370-4, período base de 11/07/2002 a 24/07/2007.\r\nProc. nº E-03/6.910.050/98 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 515.136-0, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.412/97 - LUCILENE NOGUEIRA NEVES BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.776-8, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.136/2002 - MARIA LÉA LUIZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.946-9, período base de 27/05/95 a 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/09741/2001 - CARLA RIBEIRO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, período base de 01/11/2000 a 29/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.998/97 RITA DE CASSIA DE ALMEIDA CÉSAR. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/86 a 11/12/2001, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.102.145/2007 - MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.633-8.\r\nProc. nº E-03/6.901.288/94 - DENISE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.219-6.\r\nProc. nº E-03/6.960.051/98 - MARIA DEL CARMEN RODRIGUES SIEPIERSKI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.101-0.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.100.862/2012 - MARIA JOSÉ FERNANDES LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 046.297-8.\r\nProc. nº E-03/10.100.965/2012 - KATIA MACHADO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.403-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-03/11.002.649/2005 - ADRIANA MADUREIRA, Prof.Doc.II, mat.nº0815.134-2, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.56.4/2000 - ARMINDA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0255.502-7, período base de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.003.024/2007 - ANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.826-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.393/2004 - BRASILINA FERREIRA PRAIA BORGES, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 0514.650-5, período base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.243/2003 - CARLOS CLEMENTE MEDEIROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0233.873-9, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.651/2006 - CARMEM LUCIA SILVA PARANHOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290.991-9, período base de 06/08/2005 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.003.151/95 - DENISE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0280.258-5, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.102/2002 - DENISE DOS SANTOS MACHADO SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.728-3, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006. \r\nProc. nº E-03/11.001.008/2002 - ELIÉGIDA INÁCIO DA SILVA PORTO, Merendeira, mat. nº 5.010.344-9, período base de 12/12/2006 a 11/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.779/2008 - ELIZABETH LEOCÁDIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0241.776-4, período base de 17/05/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.527/2002 - GLÓRIA FARIAS, Servente, mat. nº 5.014.804-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nProc. nº E-03/11.001.584/2004 - LEDI BARBOSA DE QUEIROZ, Servente, mat. nº 5.011.531-0, período base de 10/03/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.176/2004 - JANE REGINA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 0290.812-7, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.168/2002 - LUZIA GONÇALVES SANTOS, Servente II, mat.nº0272.640-4, período base de 28/09/2005 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.695/2006 - MARIA APARECIDA QUEINTIL, Servente, mat. nº 5.011.980-9, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.632/2001 - MÁRCIA CRISTINA FEITOSA, Merendeira, mat. nº 5.014.801-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.443/2000 - MARIA DO SOCORRO GUEDES SOARES, Servente II, mat. nº 0277.210-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/11.001.955/2004 - MARIA SIRLENE COELHO FERREIRA, Servente, mat. nº 5.010.307-6, período base de 02/06/2006 a 01/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.003.456/2007 - NEUZA DE CASTRO SOARES, Servente, mat. nº 5.011.854-6, período base de 19/07/2004 a 18/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.372/2005 - PENHA CRISTINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Ag. Adm. Secretaria, mat. nº 5.011.866-0, período base de 13/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.673/2003 - SANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0808.233-1, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.712/207 - SEBASTIÃO BENIGNO DE ALVARENGA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.010.552-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.001.039/96 - SONIA REGINA NUNES SODRÉ, mat. nº 0241.507-3, período base de 27/04/2001 a 10/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.000.620/2000 - SUELY CUNHA DE PAIVA, Datilógrafo, mat. nº 5.019.365-5, período base de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.178/2005 - TEREZINHA JACINTA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.675-1, período base de 18/07/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.988/2001 - WALMIR DA SILVA MELLO, Servente, mat. nº 5.010.828-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.247/2005 - VERA LÚCIA LOBÃO PEREIRA, Servente, mat.nº5.011.977-5,, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.432/2011 - VERA LUCIA LOPES ROCHA, Prof.Doc.I, mat. nº 0913.560-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.005/2004 - ALCINÉIA MONZATO FREITAS, Insp. Al. II, mat. nº 0272.309-6, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005 e 28/04/2005 a 27/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.574/2002 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0241.280-7, período base de 17/05/2000 a 16/05/2005 e 17/05/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.001.641/94 - VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 0250.818-2, período base de 11/09/2001 a 10/09/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.890/2012 - BERNADETE CASTRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.433-0.\r\nProc. nº E-03/11.000.785/2012 - CRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.506-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 20/04/2012\r\nProc. n° E-03/11.203.414/2007 - JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.066-6, período base de 21/10/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. n° E-03/11.201.066/2012 - PATRICIA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.883-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.104/2012 - VALDEMIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.338-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.102/2012 - ALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 917.982-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.103/2012 - ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.528-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.091/2012 - ROSEMERE CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.664-0, período base de 18/05/2005 a 17/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.100/94 - MARIA JOSÉ MARQUWS BAPTISTA, Servente II, mat. nº 184.919-9, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.824/2007 - CLEBER DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.729-2, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.705/95 - ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.565-6, períodos base de 30/09/93 a 29/09/98 e de 19/11/2004 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.847/2012 - EDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.560-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.635/2012 - VERA LUCIA MARAÇAT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.404-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc.nº E-03/11.204.836/2011 - JACQUELINE JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.079-3, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.117/2011 - CRISTIANE CARDOSO DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.143-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009. \r\nProc. nº E-03/11.200.953/2012 - JORGE DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.303-4, período base 05/09/96 a 04/09/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.325/2012 - CLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.093-0, período base de 23/08/96 a 09/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.403/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAI BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.717-2, período base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.067/2012 - VERA LUCIA AMORIM DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.458-5, período base de 01/06/94 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.\r\nProc. nº E-03/11.204.308/2011 - ZILDA ALVES DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.205.390-6, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e 31/08/2002 a 14/11/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E- 03/11.204.968/2011 - ELIZETE DA SILVA XAVIER, Servente II, mat. nº 275.924-9, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 01/01/88 a 31/12/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProc. nº E-03/11.201.138/2012 - CELSO SIQUEIRA FILHO, Prof. Doc.I, mat. 256.279-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 18/02/87 a 17/02/2012..\r\nProc. nº E-03/11.202.442/2008 - GLAUCIA JORGE COSTA, mat. nº 933.831-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nDE 24/04/2012\r\nProc. nº E-03/202.051/2011- IÊDA CARVALHO SANDE, Prof. Doc. I, mat. nº 256.571-1, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/200.988/2002 - MARCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.867-5, período base de 12/03/2007 a 15/04/2012.\r\nProc. nº E-03/202.076/2006 - CIDVALDO ROSA MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.525-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/08.763/1997 - CÉLIA REGINA AROEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.876-1, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/201.458/2003 - JOCELYN MACHADO GOMES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.838-4, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.702/94 - ADRIANA CARDOSO MACHADO E MARTINOIA, Prof. A. A. E. II, mat. nº 256.310-4, período base de 08/12/2005 a 25/04/2011.\r\nProc. nº E-03/901.989/96 - GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Ass. Adm. Educ II, mat. nº 250.484-3, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/203.217/2011 - MARIA REGINA DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.889-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2006.\r\nProc. nº E-03/203.700/2011 - SANDRA REGINA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.769-9, período base de 22/09/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.100.531/1995 - LAILDA SOARES DA SILVA, Servente II, mat. nº 272.757-6, período base de 22/08/2006 a 20/08/2011.\r\nProc. nº E-03/702.823/1990 - LUCILA COUTINHO BONFANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.222-0, período base de 16/09/2005 a 15/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.938/1996 - PALMIRA PEREIRA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 277.335-6, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\nProc. nº E-03/202.075/2006 - MIRIAM CHOLODOYSKY LUZ Prof. Doc. I, mat. nº 832.765-2, período base de 24/08/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/000.706/1996 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.657-1, período base de 16/03/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/901.990/1996 - GILDA VALÉRIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Ass. Adm. Educ II, mat. nº 233.180-9, períodos base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.211/2011 - FÁTIMA OSÓRIO MEROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.567-1, períodos base de 02/09/1998 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.965/2011 - LINEU MACHADO DE ATTAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 233.004-1, períodos base de 16/04/1984 a 15/04/1989 e 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nProc. nº E-03/203.365/2011 - ILCE IONE MACHADO, Prof. Doc.I, mat. nº. 827.743-6 períodos base de 07/04/2001 a 17/04/2011\r\nProc. nº E-03/202.981/2011 - MARIA ALICE LOPES FERRO, Servente, mat. nº 5.021.640-7, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/99 e 20/11/2002 a 07/01/2008.\r\nProc. nº E-03/5.702.088/93 - MARIA SALETE LOPES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.240-3, período base de 17/06/2001 a 17/07/2011.\r\nProc. nº E-03/901.832 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, Prof. Doc.I, mat. nº. 139.244-8 períodos base de 25/11/1997 a 24/11/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/901.393/90 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 134.734-3, período base de 26/10/1993 a 25/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.992/2009 - MARIA EGLÊ MARINHO VIANA Prof. Doc. I, mat. nº 239.027-6, períodos base de 14/05/1985 a 13/05/1990 e de 10/09/1993 a 05/10/2003.\r\nProc. nº E-03/203.145/2011 - WALTER DA COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 252.834-7, períodos base de 24/11/1986 a 23/11/1996 e de 27/02/2004 a 08/03/2009.\r\nProc. nº E-03/203.379/2011 - ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.379-2, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 06/10/93 a 16/10/2003.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.898/2011 - MARILEA PENFOLD DA GRAÇA SANTOS, Prof. Doc. I mat. nº 282.656-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 22/10/2008. \r\nProc. nº E-03/000.706/1996 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.657-1.\r\nProc. nº E-03/202.965/2011 - LINEU MACHADO DE ATTAYDE, Prof. Doc. I, mat. nº 233.004-1. \r\nProc. nº E-03/201.284/2005 - JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 827.255-1.\r\nProc. nº E-03/201.283/2005 - JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.498-4.\r\nProc. nº E-03/020.230/1994 - JUPIRA ZOTTI SILVERIO, Datilógrafo II, mat. nº 198.564-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.609/2011 - JOSIMERE VIEIRA FERNANDES, Prof Doc II, mat. nº 248.597-7.\r\nProc. nº E-03/200.853/2012 - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA GOERGEN, Prof. Doc I, mat. nº 965026-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1305355\r\n"
        ],
        "1305362": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº011/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.195/2508/2012.\r\n: 02 de maio de 2012.\r\nR 12.036,80 (doze mil trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nArt. 67, inciso II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012. \r\nId: 1305362\r\n"
        ],
        "1305392": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08.05.2012\r\nProgramas de Trabalho: 3.638, Códigos de Despesa: 4490.52.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 006/2012, às fls. 248/251, adjudico à empresa FEMBRA COMERCIAL LTDA - EPPo Lote único no valor total de R 269.874,12 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1305392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305393": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2012\r\no resultado do Pregão Eletrônico n.º 006/2012, objeto do processo n.º E-11/50.079/2012. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1305393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305395": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nId: 1305395\r\n"
        ],
        "1305396": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nPROC. Nº E-27/0007/10132/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nId: 1305396\r\n"
        ],
        "1305412": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2012\r\nProc. nº E-03/11.402.149/2011 - MARIA ELISA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.062-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.990/2011 - JAIRO DA SILVA ROSA, mat. nº 5.001.471-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.257/2011 - HAROLDO DE SÁ MARINHO, mat. nº 5.010.861-2, período de 05/03/97 a 31/10/99, valor R 423,77.\r\nProc. nº E-03/10.701.729/2011 - NADJANARA LOPES MAGALHÃES, mat. nº 5.007.306-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.192/2011 - JOSÉ EUDORICO, mat. nº 5.017.600- 7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.277/2011 - MARLUCIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.020.681-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.401.698/2011 - SÔNIA CELI DA SILVA QUEIRÓZ, mat. nº 5.019.418-2, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R 628,66.\r\nProc. nº E-03/10.404.479/2011 - DAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, mat. nº 292.595-6, período de 14/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.537,90.\r\nProc. nº E-03/10.006.393/2011 - TERLI FIORAVANTE DA ROCHA, mat. nº 162.342-0, período de 11/06/2004 a 31/12/2011, valor R 22.082,91.\r\nProc. nº E-03/9.003/2011 - MARIA BERNADETE COUTINHO DOS SANTOS, mat. nº 1.167.335-7, período de 08/04/2008 a 31/12/2011, valor R 10.449,49.\r\nProc. nº E-03/10.705.204/2011 - ROSA MARIA GUIMARÃES SILVA, mat. nº 1.167.185-6, período de 18/03/2008 a 31/12/2011, valor R 10.586,11.\r\nProc. nº E-03/11.204.659/2011 - JOSEANE CHRISOSTINO BAPTISTA, mat. nº 237.644-0, período de 20/01/2011 a 31/12/2011, valor R 3.274,05.\r\nProc. nº E-03/10.302.081/2011 - SÔNIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, mat. nº 253.033-5, período de 22/01/2011 a 31/12/2011, valor R 1.781,86.\r\nProc. nº E-03/10.302.427/2011 - LUCILE BRASIL FRAUCHES, mat. nº 236.188-9, período de 09/02/2005 a 31/12/2011, valor R 16.845,82.\r\nProc. nº E-03/10.704.568/2011 - FRANCESCA PIMENTA DE ANDRADE, mat. nº 244.570-8, período de 05/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.448,83.\r\nProc. nº E-03/10.302.424/2011 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, mat. nº 248.695-9, período de 16/03/2010 a 31/12/2011, valor R 5.778,20.\r\nProc. nº E-03/10.103.549/2011 - ROSANGELA ALVES MENDES DE BRITO, mat. nº 241.009-0, período de 11/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.775,30.\r\nProc. nº E-03/10.103.423/2009 - ELIANE BRITO, mat. nº 5.024.583-6, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 341,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.325/2009 - SHEILA MARCELINO DOS SANTOS, mat. nº 5.021.339-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.503/2010 - JUCELIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.000.544-6, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 421,90.\r\nProc. nº E-03/811.285/2011 - FRANCISCO DE LUNA FREIRE, mat. nº 111.287-9, período de 09/03/2008 a 09/05/2008, valor R 476,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.936/2011 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, mat. nº 205.631-5, período de 24/08/2009 a 31/12/2011, valor R 2.419,60.\r\nProc. nº E-03/10.502.034/2011 - LIENE DE MATTOS WERMELINGER, mat. nº 246.284-4, período de 26/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.671,62.\r\nProc. nº E-03/11.003.593/2011 - MARIA LÚCIA MOISÉS DOS SANTOS, mat. nº 201.932-1, período de 15/08/2010 a 31/12/2011, valor R 1.456,11.\r\nProc. nº E-03/7.130.823/2004 - ROSANGELA ALVES VASCONCELOS, mat. nº 1.169.447-8, período de 09/05/2004 a 31/12/2011, valor R 16.850,69.\r\nProc. nº E-03/10.802.146/2011 - LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, mat. nº 916.563-0, período de 31/10/2011 a 31/12/2011, valor R 661,50.\r\nProc. nº E-03/11.401.787/2011 - FREDERICO ROZA BARCELLOS, mat. nº 939.024-6, período de 26/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.137,50.\r\nProc. nº E-03/10.404.213/2011 - LIGIA ANDRADE MACEDO, mat. nº 188.496-4, período de 03/11/2006 a 20/04/2010, valor R 7.361,90.\r\nProc. nº E-03/10.501.025/2011 - KATIA DE FATIMA ZEBENDO, mat. nº 1.208.304-4, período de 24/03/2007 a 31/12/2011, valor R 10.915,67.\r\nProc. nº E-03/10.500.848/2011 - ELCI VIEIRA DE SOUZA, mat. nº 292.229-2, período de 17/01/2007 a 31/12/2011, valor R 9.352,50.\r\nProc. nº E-03/10.701.875/2011 - CLAUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.721-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.073/2011 - MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS, mat. nº 5.006.697-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.049/2011 - MILTON LUIZ CARDOSO TORRES, mat. nº 5.024.081-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.203.561/2011 - MARIA CRISTINA SANTOS DA CRUZ, mat. nº 5.022.596-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.539/2011 - ROSANE BRAGA DE FREITAS, mat. nº 5.018.955-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.202/2011 - WALTER FRANKLIN DE SOUZA, mat. nº 5.000.846-5, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor R 419,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.210/2011 - ROSÂNIA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.217-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/4.710.057/2011 - MÁRCIA HELENA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 238.487-3, período de 24/10/2010 a 31/12/2011, valor R 2.966,59.\r\nProc. nº E-03/10.104.328/2009 - CATARINA KLOPPER CARDOSO, mat. nº 5.002.380-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.251/2009 - IRENITE SIQUEIRA ALVES, mat. nº 5.005.147-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.095/2009 - DENISE SALLES MARQUES, mat. nº 5.005.577-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.610.925/2009 - TÂNIA MARA FREITAS FERREIRA, mat. nº 5.019.618-7,período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.701.676/2011 - VERA LUCIA SOARES MACHADO BARBOSA, mat. nº 5.142.293-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.727/2011 - HELENICE DE ANDRADE BASTOS, mat. nº 5.009.104-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.203.486/2010 - NEYLA MACHADO COSTA, mat. nº 5.011.904-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 1.055,78.\r\nProc. nº E-03/9.987/2011 - TANIA MARIA LOPES CARDOSO, mat. nº 5.022.436-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.102.292/2010 - CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANÇA, mat. nº 5.005.027-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1305412\r\n"
        ],
        "1305414": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2012\r\nPROC. Nº E-23/300378/2012 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 43.186,74 (quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), para atender despesas com prestação de serviço de telefonia fixa, no período de 26/03 a 25/09/2012, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1305414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305444": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/0059/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de ao Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos para cadáver, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1305444\r\n"
        ],
        "1305454": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.903/2010 - GABRIEL LAR UTILIDADES\r\nProcesso nº E-12/132.750/2010 - VITÓRIA ARTES E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/133.703/2010 - ASTERÓIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.272/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.454/2010 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.908/2010 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.744/2010 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.567/2010 - M E INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.120/2010 - FACULDADE TEOLÓGICA BETESDA\r\nProcesso nº E-12/131.380/2010 - GUINHO VIDEO LOCADORA PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.152/2010 - CEPROENF CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.120/2011 - VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.155/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.116/2011 - FAMILY 6 ACESSÓRIOS DE MODA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.436/2010 - ADRIANA AKEMI TUNODA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.170/2010 - PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.651/2010 - LABORATÓRIO NOVO SOCORRO\r\nProcesso nº E-12/131.827/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.868/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.352/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.953/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.310/2009 - INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.856/2010 - SONOLEVE\r\nProcesso nº E-12/133.431/2010 - ILAN-TECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/131.762/2010 - ORTOCLASS RIO\r\nProcesso nº E-12/133.999/2010 - SEGMENTO DESIGN BARRA MÓVEIS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1305454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305489": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-12/660271/2009 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor do CONSÓRCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDE DO CONSÓRCIO; TNL PCS S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 4.070.757,76 (quatro milhões, setenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de alteração do valor total do contrato em 25%, constante da Cláusula Primeira e Sexta do Instrumento Contratual.\r\nId: 1305489\r\n"
        ],
        "1305514": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 014/2012 -“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”. a decisão proferidapela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: A) O LOTE 01 arrematado pela empresa SIERDOVSKI e SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R 3. 869,00 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais). B) O LOTE 02 arrematado pela empresa PROSPER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME, no valor total de R 67, 725,80 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). C) FRACASSADO LOTE 03 por não haver igual ou abaixo do valor estimado no edital. D) O LOTE 04 arrematado pela empresa DANIEL MALTEZ PORTELLA, pelo valor total de R 5. 125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 1305514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305519": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProcessos nºs E-10/137.325/2011, E-10/137.330/2011, E- 10/137.331/2011, E-10/138.714/2011, E-10/139.565/2011, E- 10/140.621/2011, E-10/140.625/2011, E-10/141.503/2011, E- 10/141.732/2011, E-10/141.924/2011, E-10/141.925/2011, E- 10/141.926/2011, E-10/141.927/2011, E-10/141.928/2011, E- 10/141.929/2011, E-10/141.930/2011, E-10/141.931/2011, E- 10/141.932/2011, E-10/131.587/2012, E-10/132.145/2012, E- 10/132.150/2012, E-10/132.157/2012, E-10/132.159/2012, E- 10/132.170/2012, E-10/132.181/2012, E-10/132.186/2012, E- 10/132.188/2012, E-10/132.190/2012, E-10/132.191/2012, E- 10/132.193/2012, E-10/132.194/2012, E-10/132.196/2012, E- 10/132.202/2012, E-10/132.204/2012, E-10/132.210/2012, E- 10/132.213/2012, E-10/132.214/2012, E-10/132.222/2012, E- 10/132.223/2012, E-10/132.227/2012, E-10/132.228/2012, E- 10/132.230/2012, E-10/132.231/2012, E-10/132.233/2012, E- 10/132.234/2012, E-10/132.238/2012, E-10/132.242/2012, E- 10/132.244/2012, E-10/132.245/2012, E-10/132.246/2012, E- 10/132.248/2012, E-10/132.254/2012, E-10/132.259/2012, E- 10/132.260/2012, E-10/132.265/2012 e E-10/132.369/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1305519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305526": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/05/2012\r\nProc. nº E-09/47527/1908-2012 - Paulo Roberto Cinelli Luzes, matr. nº 266.408-4 - 365 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nProc. nº E-09/119030/1908-2011 - Renato Pereira Coelho, matr. nº 264.105-8 - 108 dias prestados ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/1530/1110-2012 - Uriel Nobre da Silva Filho, matr. nº 258.605-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.219 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/47527/1908-2012 - Paulo Roberto Cinelli Luzes, matr. nº 266.408-4 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/05423/036-90, no DORJ de 17/12/1990, despacho de 13/12/1990, página 17, 3ª coluna.\r\nId: 1305526\r\n"
        ],
        "1305527": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/134.005/2010 - UMSHLANGA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.862/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.880/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.373/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.265/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.992/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.079/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.080/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.980/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.208/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.508/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.846/2010 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\nProcesso nº E-12/133.008/2010 - MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/132.884/2010 - WV VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.093/2010 - PROVIEW ELETRÕNICA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.015/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\nProcesso nº E-12/129.239/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/134.031/2010 - LAU BÚZIOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.701/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/131.811/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/131.737/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nProcesso nº E-12/133.469/2010 - BANCO MATONE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.074/2010 - ALL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.658/2010 - PLANETÁRIA ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.278/2011 - FAMILY 6 ACESSÓRIOS DE MODA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.614/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.097/2009 - DYNACON\r\nProcesso nº E-12/129.560/2010 - LTVM TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.037/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.481/2009 - VISCONDE DE CARAVELAS CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1305527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305528": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2012\r\nProcesso nº E-27/305/11154/2012 - JORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA, RG CBMERJ 07725, a partir de 03 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/018/11154/2012 - ARY DE SOUZA, RG CBMERJ 07314, a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/020/11154/2012 - CLAUCIR LANDIM DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07520, a partir de 09 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-27/022/11154/2012 - HELIO COELHO RODRIGUES, RG CBMERJ 08656, a partir de 17 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/023/11154/2012 - MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA, RG CBMERJ 08766, a partir de 14 de dezembro de 2010.\r\nProcesso nº E-27/026/11154/2012 - MARCO ANTONIO GENTIL PEIXOTO, RG CBMERJ 13782, a partir de 05 de março de 2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1305528\r\n"
        ],
        "1305571": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nem favor da , no valor de R 309,87 (trezentos e nove reais e oitenta e sete centavos), referente a reparação e manutenção das impressoras Xerox Modelo Phaser 3250, no período de 01/12/2011 a 07/12/2011, para atender a Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o Contrato nº 044/2011.\r\nId: 1305571\r\n"
        ],
        "1305582": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nDE 07/05/2012\r\no pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa Inscrição Estadual nº ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN- IPM:\r\nCONTRATANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A\r\n- Av. Brasil, nº 44228 - parte\r\nCampo Grande, Rio de Janeiro - RJ - Cep: 23.078-001 - CNPJ Nº 67.945.071/0647-05\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\nId: 1305582\r\n"
        ],
        "1305599": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nem favor da BRASIL TELECOM S.A., referente à prestação de serviços de telefonia, relativa à fatura Nº 1201.000348613, correspondente ao período de 18.11.2011 a 17.12.2011, no valor de R 1.926,36( hum mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos),nos termos da promoção de fls.24, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da BRASIL TELECOM CELULAR S.A., referente à prestação de serviços de telefonia, relativa à fatura Nº 1201.000011056, correspondente ao período de 18.11.2011 a 17.12.2011, no valor de R 1.200,54( hum mil duzentos reais e trinta e cinquenta e quatro centavos),nos termos da promoção de fls.22, da Divisão de Orçamento.\r\n1 (apensos E-12/3090/2011 e E- 12/3440/2011 em favor da BRASIL TELECOM S.A., referente à prestação de serviços de telefonia, relativa à fatura nº 1110.000359269 - processo E-12/2951/2011, no valor de R 2.248,89 (dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) correspondente ao período de 18.08.2011 a 17.09.2011, fatura nº 1111.000351304 - processo nº E-12/3090/2011, no valor de R 2.332,50 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) correspondente ao período de 18.09.2011 a 17.10.2011 e fatura nº 1112.000349179 -processo nº E-12/3440/2011, no valor de R 2.056,31(dois mil cinquenta e seis reais e trinta e um centavos) correspondente ao período de 18.10.2011 a 17.11.2011, totalizando R 6.637,70 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos),nos termos da promoção de fls.114, da Divisão de Orçamento.\r\nE-12/2904/2011 (apensos E-12/3091/2011 e E- 12/3441/2011 em favor da BRASIL TELECOM CELULAR S.A., referente à prestação de serviços de telefonia, relativa à fatura nº 361476095 - processo E-12/2904/2011, no valor de R 1.722,47 (hum mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) correspondente ao período de 18.08.2011 a 17.09.2011, fatura nº 1111.000011916 - processo nº E-12/3091/2011, no valor de R 2.002,53 (dois mil dois reais e cinquenta e três centavos) correspondente ao período de 18.09.2011 a 17.10.2011 e fatura nº 1112.000011582 -processo nº E-12/3441/2011, no valor de R 1.519,76(hum mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) correspondente ao período de 18.10.2011 a 17.11.2011, totalizando R 5.244,76 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos),nos termos da promoção de fls.52, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da TNL PCS S.A, referente à prestação de serviços de telefonia, relativa à fatura nº 366182884, correspondente ao período de 13/12/2011 a 13/01/2012, no valor de R 227,92 (duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos),nos termos da promoção de fls. 17, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente à prestação de serviços de telefonia, relativa à fatura nº 000.005.943, correspondente ao mês de dezembro de 2011, no valor de R 935,33 (novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos),nos termos da promoção de fls. 13, da Divisão de Orçamento.\r\nem favor da HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, referente à aquisição de câmara digital, relativa à nota fiscal nº 000.000.537, datada de 09.12.2011, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais),nos termos da promoção de fls. 14, da Divisão de Orçamento.\r\nId: 1305599\r\n"
        ],
        "1305637": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601523/2012 - VANESSA SAMPAIO VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913645-0, com validade a contar de 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601398/2012 - MONICA DOS SANTOS LADEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915236-6, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602155/2012 - LUIZ CARLOS VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912829-1, com validade a contar de 15/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602156/2012 - BRUNA PEREIRA BRAZ, Enfermeiro, matr. nº 4908205-0, com validade a contar de 24/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602128/2012 - MARY JANE BATISTA SIQUEIRA FERNANDES, Farmacêutico, matr. nº 4914429-8, com validade a contar de 28/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602024/2009 - GUILHERME ALMEIDA BRANT SEGGIA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906009-8, com validade a contar de 27/03/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602024/2009 - GUILHERME ALMEIDA BRANT SEGGIA, Fisioterapeuta, matr. nº 4906009-8, com validade a contar de 27/03/2009.\r\nAssistente Social, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nEnfermeiro.\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/600772/2012 - ROBERTA REIS ARANTES JUNQUEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 3025571-5, com validade a contar de 24/08/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602153/2012 - CARLOS VITOR VASQUES VALLE, Enfermeiro, matr. nº 3024372-9, com validade a contar de 20/11/2011 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600088/2012 - FABIANA DA GLORIA PINHEIRO NOGUEIRA, Assistente Social, matr. nº 4906076, com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nProc. nº E-08/600488/2012 - CARINE CARDOZO DANTAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911990-2, com validade a contar de 07/01/2012 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nProc. nº E-08/606072/2011 - SIRLENE DA SILVA PINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021046-2, com validade a contar de 06/09/2011. DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604944/2011 - TÂNIA REGINA LAUX MADEIRA, Psicólogo, matr. nº 4910268-4, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nProc. nº E-08/600278/2012 - SHIMENE MACHADO RÊGO, Enfermeiro, matr. nº 4909487-3, com validade a contar de 10/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600151/2012 - TARCILLA ROSA FERRAZ DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 4917303-2, com validade a contar de 05/01/2012\r\n.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nProc. nº E-08/606092/2010 - ANDERSON DO AMOR DIVINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907516-1, com validade a contar de 21/08/2010 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\nProc. nº E-01/148047/2011 - NATTALI COSTA RAMALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908378-5, com validade a contar de 12/10/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/600885/2012 - PRISCILLA GALINDO VILLAS BOAS, Fonoaudiólogo, matr. nº 4906523-8, com validade a contar de 04/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/606521/2011 - LUIZ MIGUEL AZIZ EBAIDE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914237-5, com validade a contar de 02/08/2011 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/608176/2011 - ANDREA RIBEIRO PORTELA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909009-5, com validade a contar de 21/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/601395/2012 - SHIRLENE DA SILVA PATROCINIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910850-9, com validade a contar de 22/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/605131/2010 - BRUNA SANTOS FABIANI CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 4911227-9, com validade a contar de 05/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/600740/2012 - ANA LIA TRINDADE MARTINS, Enfermeiro, matr. nº 4908018-7, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601408/2012 - MARIA JOSÉ PEREIRA COSTA, Técnico de Enferm, matr. nº 4915545-0, com validade a contar de 24/12/2011.\r\nHUENG CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911572-8, com validade a contar de 04/06/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600471/2012 - LUCIANA LOCHE DE JESUS, Enfermeiro, matr. nº 4908054-2, com validade a contar de 13/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600585/2012 - SIMONE SOARES ROMEU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022855-5, com validade a contar de 25/09/2011\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/604035/2010 - PEDRO HENRIQUE MAIA PORTUGAL, Médico - Cardiologia, matr. nº 4906087-4, com validade a contar de 15/06/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande II\r\nProc. nº E-08/601027/2012 - ROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021200-5, com validade a contar de 30/01/2012. \r\nProc. nº E-08/600976/2012 - ALINE ALMEIDA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021942-2, com validade a contar de 30/01/2012. \r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Maré\r\nProc. nº E-08/606147/2011 - FABIO AURELIO FREITAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912487-8, com validade a contar de 23/09/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA São Gonçalo\r\nProc. nº E-08/600601/2012 - CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906486-8, com validade a contar de 13/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Botafogo\r\nSCILA SEVERIANO MARCOLINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Santa Cruz\r\nANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS BARROS- DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Administração Central\r\nBiólogo- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601895/2012 - THAYS SANTOS DE ANDRADE, Farmacêutico, matr. nº 4910759-2, com validade a contar de 07/02/2012 DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\nMédico - Regulador, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nQuímicoDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: RIO FARMES\r\nFarmacêuticoDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nId: 1305637\r\n"
        ],
        "1305638": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Campo Grande \r\nProc. nº E-08/606347/2011 - MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, Assistente Social, matr. nº 4917515-1, com validade a contar de 01/10/2011 -Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Copacabana\r\n\r\nProc. nº E-08/606310/2011 - DAYANA SANTANA DO NASCIMENTO BARBOZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021576-8, com validade a contar de 30/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1305638\r\n"
        ],
        "1305650": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2012\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, matrícula 0221.514-3\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula 5022.503-6,\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, matrícula 0254.422-9\r\nMARILENE MALAFAIA DE FARIA, matrícula 0001.973-7\r\n, matrícula 0220.977-3\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ, matrícula 0252.326-4\r\nmatrícula 0114.176-1 \r\nNEUCIRLEA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, matrícula 0292.764-8\r\n, matrículas 0224.625-4 e 0222.449-1\r\n, matrícula 0293.064-2\r\n, matrícula 0220.897-3\r\nRAMON FIORI FERNANDES SOBREIRA, matrícula 0224.786-4\r\nLUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula 0188.144-0\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, matrícula 0235.951-1\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS, matrícula 0283.070-1\r\n, matrícula 0222.505-0\r\nROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA, matrícula 0826.106-7\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, matrícula 0221.567-1\r\n, matrícula 0225.175-9\r\n, matrícula 0159.105-6\r\nSAMYRA SIMAO MAHFOUD SIMOES, matrícula 0254.851-9\r\n, matrícula 0109.085-1 \r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matrícula 0190.841-7\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR, matrícula 0197.508-5\r\n, matrícula 0254.771-9\r\nVALERIA DE FÁTIMA RISCADO MARQUES, matrícula 0292.723-4\r\n, matrícula 0837.918-2\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ, matrícula 0222.295-8\r\nPESSANHA, matrícula 0161.809-9\r\n, matrícula 0245.391-8\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ACIMA, LOUVADO NAS RAZÕES EXPENDIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CPADQ.\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.948-3, período base de 15.10.2006 a 13.10.2011.\r\nANA MARIA PASSOS CASTRO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.144-8, período base de 17.02.2000 a 15.02.2005.\r\nARMANDO ADHMAR FERNANDES FILHO, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.308-9, período base de 24.06.2004 a 13.08.2009.\r\nILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0190.850-8, período base de 31.05.2005 a 08.07.2010.\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.965-4, período base de 21.09.2005 a 04.10.2010.\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.911-8, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nLUIZA MARIA PINTO MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0225.290-6, período base de 21.09.2006 a 19.10.2011.\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES, Professor FAETEC - mat. nº 00/0224.912-6, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.090-2, período base de 26.09.2006 a 24.09.2011.\r\n-- Professor FAETEC mat. nº 00/0224.913-4, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDEBORAH DE CASTRO MOREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0243.508-9, peródo base de 21.05.2000 a 19.05.2010. 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- o pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0243.047-8, período base de 08.05.2002 a 22.10.2008.\r\n- o pedido de licença especial a , Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.305-6, período base de 21.09.1998 a 29.05.2011.\r\no Despacho de 20.03.2012, publicado no D.O. de 30.03.2012, Parte I, página 11 - 2ª coluna, do servidor abaixo.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso \r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nE-26/37.934/2011\r\nDE 04.05.2012\r\nProgressão Funcionalmatrícula 0221.236-3, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nDE 07.05.2012\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da prestação dos serviços à , no valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2010\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2010\r\nProcesso nº E-26/36.067/2005 - FATIMA ROSANE TEIXEIRA MENDES\r\nOnde se lê: ... período base de 27.08.2003 a 12.10.2007. \r\nLeia-se: ... período base de 20.10.2003 a 19.12.2008. \r\nD.O. DE 15.02.2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2012\r\nProcesso nº E-26/42.971/2011 - JORGE BERNARDO FABRI\r\nOnde se lê: ... período base de 11.09.2004 a 08.12.2009. \r\nLeia-se: ... período base de 11.09.1994 a 06.09.2009. \r\nId: 1305650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305666": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nos termos do Decreto do servidor estadual da PMERJ, Felipe Cavalcanti Mendes da Silva, para a ALERJ/Gabinete do deputado Alessandro Calazans.\r\nId: 1305666\r\n"
        ],
        "1305685": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nCHEFE\r\nDE 09.05.2012.\r\n\r\nO PROCURADOR CHEFE DA DIRETORIA DE GESTÃO, com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Disponibilidade e Baixa de Bens Nº E- 14/28.362/2011, faz saber que foram transferidos ao Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro os seguintes veículos: comfortline coluna de DI modulo light faróis/lanterna rodas de liga-leve “14” cor preto ninja, ano 2005/2005, gasolina, cap. para 5 passageiros chassi 9BWAE03X35P005972, placa LCA9924; ar-condicionado vidro elétrico, cor preto, ano 2008/2008, gasolina, chassi 3VWSH49M08M667056, placa KNP- 8321;e ar-condicionado, vidro elétrico, cor preto, ano 2008/2008, gasolina, chassi 3VWSH49M98M666178, placa KUY4937.\r\nId: 1305685\r\n"
        ],
        "1305706": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\no sobrestamento.\r\nDE 12.04.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MARCELO TINOCO DE CARVALHO, Investigador Policial, matrícula 969.336-7, em razão da perda de objeto, tendo em vista o desfazimento, por decisão judicial, do ato de nomeação do então servidor processado.\r\nId: 1305706\r\n"
        ],
        "1305713": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/971258/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2012, referente à Contratação de Empresa Especializada em Restauração de Livros, a favor da empresa JOÃO JOSE MOURA ENCADERNAÇÃO LTDA - ME, lote 01, no valor total de R 69.200,00 (sessenta e nove mil e duzentos reais). \r\nId: 1305713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305728": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/605184/2003 - ELIAS DRABLE NETO, Médico, matr. nº 183.445-6, referente aos períodos base de 07/07/1980 a 05/07/1985, de 06/07/1985 a 04/07/1990 e de 05/07/1990 a 03/07/1995, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/14758/1987 - VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, matr. nº 193.341-5, referente aos períodos base de 24/03/1982 a 22/03/1987 e de 23/03/1987 a 20/03/1992, num total de 240 dias. 04 (quatro) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n/2012\r\nProc. nº E-08/14545/1987 - ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médico, matr. nº. 207.179-3, referente ao período base de 23/11/1992 a 21/12/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/502142/1985 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 1.001.157-5, referentes aos períodos base de 17/08/1981 a 15/08/1986 e de 16/08/1986 a 12/08/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/503711/1985 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, matr. nº 1.005.406-2, referentes aos períodos base de 13/03/1979 a 10/03/1984, de 11/03/1984 a 09/03/1989 e de 10/03/1989 a 08/03/1994, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/07512/1988 - MARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, Enfermeiro, matr. nº 207.048-0, referente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/505282/1985 - REINALDO LEITE MATAROTTI, Odontólogo, matr. nº 1.003.026-0, referentes aos períodos base de 03/05/1983 a 29/04/1993 e de 30/04/1993 a 28/04/1998, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nProc. nº E-08/603975/2001 - SINVAL LAMAS FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.860-0, referentes aos períodos base de 27/08/1981 a 25/08/1986 e de 26/08/1986 a 24/08/1991, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\nProc. nº E-08/600852/1993 - SUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 264.346-8, referentes aos períodos base de 30/12/1987 a 27/12/1992 e de 28/12/1992 a 26/12/1997, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1305728\r\n"
        ],
        "1305731": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607179/2011 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.647-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Administração Penintenciária do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 02/09/1977 a 30/07/1990, num total de 4.673 dias de efetivo exercício.\r\nDE 03/05/2012\r\nProc. nº E-08/605390/2011 - GECELIA DA SILVA KURTZ, Farmacêutico “A”, matr. 261.724-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, correspondente ao período de 04/03/1977 a 28/02/1979, num total de 727 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1305731\r\n"
        ],
        "1305734": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2012\r\n- CAROLINE ARAUJO BORDALO, Professor Docente I, matrículas 0958195-0 (SEEDUC) e 0963949-3 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.04.2012\r\n, Professor Docente Professor Docente II, matrícula 0806016-2SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA ALVES MOREIRAProfessor II, matrícula 6506/41).\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, e Professor II, matrícula (PCRJ).\r\nRODRIGO CORRÊA DA FONSECAProfessor Docente II).\r\nADRIANA LIBERATO NUNES GOMESSEEDUC) e ).\r\nLEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO (SEEDUC) e ).\r\nARILSON DOS SANTOS CARVALHO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nELZA MITHIKO HARA, MÉDICO ID Funcional 42601202 Vínculo 1 (SES) e matrícula 209633-7 (PCRJ).\r\nALICE KIRIKTZIAN, Bibliotecário, matrícula 31245-4 (UERJ) e Professor II, matrícula 045167-4 (PCRJ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1305734\r\n"
        ],
        "1305747": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2012\r\nProcesso n° 3424/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO EST. RJ - FETRANSPOR, no valor de R 24.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n2\r\nProcesso n° 14507/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEUROCONN GMBH, no valor de R 16.333,68, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1305747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305765": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CPF/MF 760.714.057-34, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 02.882.628/0001-93, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1305765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305768": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nId: 1305768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305772": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE \r\nAUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. Em consequência autorizo a realização da despesa, no valor de R 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1305772\r\n"
        ],
        "1305803": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 27.04.2012\r\n, Professor Docente SEEDUC).\r\n, matrícula ).\r\n, (SEEDUC).\r\nLIVIA MARIA AIRES DE CASTRO, Professor Docente I, matrícula 0927009-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256465-6 (PCRJ).\r\nMédico).\r\nMARCIA MARIA CASTRO E TEODORO) e ).\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA) e Professor ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1305803\r\n"
        ],
        "1305810": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE PEDAGOGIA E ESTIMULAÇÃO LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.142/2508/2012.\r\n: 10 de maio de 2012.\r\nR 21.620,00 (vinte um mil seiscentos e vinte reais)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nIndenização de serviços contínuos.\r\nE-09/000.019/2508/2012.\r\n: 24 de abril de 2012.\r\nR 23.091,95 (vinte três mil noventa e um reais e noventa e cinco centavos)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ORTHOFIX DO BRASIL LTDA.\r\nIndenização de serviços contínuos.\r\nE-09/000.017/2508/2012.\r\n: 24 de abril de 2012.\r\nR 79.460,00 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2012. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTAMOLÓGICOS LTDA.\r\nIndenização de serviços contínuos.\r\nE-09/000.023/2508/2012.\r\n: 24 de abril de 2012.\r\nR 22.946,52 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n*Omitido no D.O. de 02 de maio de 2012. \r\nId: 1305810\r\n"
        ],
        "1305823": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº 42.168.781/0001-78, referente à despesa com a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos, no valor de R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1305823\r\n"
        ],
        "1305848": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27/04/2012\r\nProcesso nº E-03/6.259/2011\r\nITEM\r\nQUATIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR GLOBAL\r\n42\r\n13.200\r\n19,85\r\n262.080,00\r\nITEM\r\nQUATIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR GLOBAL\r\n42\r\n18.200\r\n14,40\r\n262.080,00\r\nId: 1305848\r\n"
        ],
        "1305867": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/020.294/2010 - Recurso Administrativo interposto pela COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 1000/2012, de 29 de fevereiro de 2012, integrada pela Deliberação n° 874/2011. (i) Com base no art. 78, inciso III do Regimento Interno da AGENERSA, não conhecer o Recurso interposto pela CEG, por ausência de previsão legal; (ii) aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no valor de 100 UFIR-RJ (cem unidades fiscais de referência do Rio de Janeiro) por abuso do direito de petição, nos termos do art. 82 do Regimento Interno desta Autarquia; (iii) determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração; (iv) determinar à SECEX que remeta cópia desta decisão à Concessionária CEG; (v) encaminhar os autos ao Relator do processo.\r\nId: 1305867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305875": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/3.732/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos professores e funcionários administrativos da Rede Estadual de Ensino que comprovadamente participarem da III Conferência Municipal de Educação da Regional I do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE, no dia 24 de maio de 2012, no período de 08 às 19h, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1305875\r\n"
        ],
        "1305882": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/05/2012\r\nILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA, licença- prêmio.\r\nCECILIA RAMOS DE PAULA E SILVA, rêmio.\r\nmatrícula 0.198.716-3 - Autorizo o gozo da .\r\nmatrícula 0.182.363-2 - Autorizo o gozo da .\r\nmatrícula 0.177.019-7 - Autorizo o gozo da .\r\nId: 1305882\r\n"
        ],
        "1305887": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.316/PROCON/2009 - GIGA SHOPPING\r\nProcesso nº E-12/128.090/2009 - CURSOS PROFISSIONALIZANTES ESPECIALIZADOS EM HARDW\r\nProcesso nº E-12/126.308/2008 - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORAS DE VENDAS\r\nProcesso nº E-12/129.434/2009 - BANCO PANAMERICANO\r\nProcesso nº E-12/133.067/2010 - MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA-ME\r\nProcesso nº E-12/133.797/2010 - BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/132.066/2010 - HAZIT\r\nProcesso nº E-12/129.600/2010 - SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.296/2010 - ALTERNATIVE CLINICAL\r\nProcesso nº E-12/140.937/2011 - PAULO CÉSAR ELIAS JORGE\r\nProcesso nº E-12/141.678/2011 - MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\nProcesso nº E-12/140.060/2011 - CLINICA DOS GAMES\r\nProcesso nº E-12/133.863/2010 - SUGERECARD ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.674/2011 - BANCO ABN REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/133.769/2010 - PROAUTO VEICULOS\r\nProcesso nº E-12/132.146/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.137/2010 - DIGIFACTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS\r\nProcesso nº E-12/122.034/2007 - AUTO CRISTAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/131.047/2009 - BOJUMAR DESIGN\r\nProcesso nº E-12/131.128/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.848/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.805/2009 - JFW FRANCHISING LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.132/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.132/2010 - O FORA DE LINHA\r\nProcesso nº E-12/131.809/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZONAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.570/2010 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1305887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305899": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SILVIA REGINA CEZAR MEDEIROS, em razão do custeio do funeral da servidora MYRIAN DA ROCHA CEZAR, matr. nº 21818-0.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a OSCAR SOARES FERREIRA, em razão do custeio do funeral da servidora ALICE DA SILVA SOARES, matr. nº 3532-9.\r\nId: 1305899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305900": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2012\r\n- ANNIE SEIXAS BELLO MOREIRA, matr. nº 35971-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/11/2008 a 31/12/2011, totalizando 1.130 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 251 dias de exercício.\r\n- CLEBER MARQUES DE CASTRO, matr. nº 36034-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, totalizando 2.073 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35757-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2008 a 30/09/2011, totalizando 1.156 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1305900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305902": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.500/2012 - De acordo com as Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2012. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSEIO, HIGIENE E CONSERVAÇÃO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no valor total de R 1.120.228,80 (hum milhão, cento e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 1305902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305903": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " \r\nDAYSE LUCIA LINS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.529-7. o arquivamento do processo.\r\nId: 1305903\r\n"
        ],
        "1305907": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 09.05.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00668-4\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n55%\r\n23/03/2012\r\n00724-5\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n30%\r\n02/03/2012\r\n00729-4\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN\r\n25%\r\n30/03/2012\r\n00821-9\r\nSEBASTIANA SHEILA DA SILVA SANTOS\r\n55%\r\n15/03/2012\r\n10007-3\r\nANA LUCIA DIEGUES SKURY\r\n%\r\n/03/2012\r\n10009-9\r\nANDRE LUIS POLICANI FREITAS\r\n%\r\n/03/2012\r\n10114-7\r\nMARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA\r\n%\r\n/03/2012\r\n10163-4\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n45%\r\n/03/2012\r\n10373-9\r\nRALPH FERREIRA DA SILVA\r\n%\r\n/03/2012\r\n10463-8\r\nMARINA GOMES VIANNA\r\n%\r\n1\r\n10529-6\r\nGISELLE AZEVEDO PINTO\r\n%\r\n/03/2012\r\n10664-1\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n15%\r\n/03/2012\r\n10667-4\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n%\r\n/03/2012\r\nJULIO CESAR CANILLE MARTINS, matrícula nº 00830-0, Professor Titular, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\n\r\n, matrícula nº 10.480-2, Técnico Profissional, período base de 08/01/2007 a 28/02/2012.\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES, matrícula nº 00803-7, Técnico de Nível Superior, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1305907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305925": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/04/2012\r\n- o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337015/2012\r\n519175-4\r\nADIR ROSA DA SILVA\r\nE-01/337016/2012\r\n1154839-3\r\nANA MARIA ALMEIDA DEPOLI\r\nE-01/337017/2012\r\n039290-2\r\nANA MARIA PIRES VIANA\r\nE-01/337018/2012\r\n028135-2\r\nANNITA FERRO DA CUNHA LIMA\r\n053025-3\r\nE-01/337019/2012\r\n018295-6\r\nDELMA CARMEN MAGLIANO GARDEL\r\n243301-9\r\nE-01/337020/2012\r\n023603-4\r\nDULCINEA DOS SANTOS PEREIRA\r\nE-01/337021/2012\r\n506921-6\r\nELIETE PIMENTEL MACHADO\r\nE-01/337022/2012\r\n027953-9\r\nENERY CARESTIATO DA SILVA\r\n511765-0\r\nE-01/337023/2012\r\n055781-9\r\nERCILIA BORGES DO CARMO\r\nE-01/337024/2012\r\n033325-2\r\nERNY THOMAZ AZEVEDO\r\nE-01/337025/2012\r\n018741-9\r\nICLEA REBEL VAZ\r\nE-01/337026/2012\r\n029566-7\r\nIEDA DE SALLES ABREU MONNERAT\r\n246034-3\r\nE-01/337027/2012\r\n029813-3\r\nIONE SALLES D`AZEVEDO\r\nE-01/337028/2012\r\n023567-1\r\nITALA TOMAZ SILVA\r\nE-01/337029/2012\r\n234435-6\r\nJOSEMAR TOSTES POLY\r\nE-01/337030/2012\r\n062607-7\r\nLILIA LUNA DE AZEVEDO\r\nE-01/337031/2012\r\n043785-5\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\nE-01/337032/2012\r\n054953-5\r\nMARIA CELIA GOMES MARINS\r\nE-01/337033/2012\r\n019571-9\r\nMARIA COLINETE LEITE GRIBEL\r\nE-01/337034/2012\r\n019605-5\r\nMARIA DA PENHA SIMAO JASBIK\r\nE-01/337035/2012\r\n056233-0\r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO\r\nE-01/337036/2012\r\n512279-1\r\nMARIA DO CARMO SILVA DA COSTA\r\nE-01/337037/2012\r\n054963-4\r\nMARIA EDIR RODRIGUES GOMES\r\nE-01/337038/2012\r\n064620-8\r\nMARIA HELENA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES\r\nE-01/337039/2012\r\n031455-9\r\nMARIA HELENA MACEDO DE CASTRO\r\n237650-7\r\nE-01/337040/2012\r\n056422-9\r\nMARIA LUCIA PIMENTEL MATHIAS\r\nE-01/337041/2012\r\n030858-5\r\nMARIA LUIZA BANAL DA COSTA\r\n031743-8\r\nE-01/337042/2012\r\n029611-1\r\nMARIA MADALENA TAVARES DE MIRANDA\r\n195017-9\r\nE-01/337043/2012\r\n514093-4\r\nMARIA PORCINA POUBEL DA SILVEIRA\r\nE-01/337044/2012\r\n064971-5\r\nMARLI PACHECO RIBEIRO\r\nE-01/337045/2012\r\n061451-1\r\nNEIDE DE ALMEIDA PAIVA\r\nE-01/337046/2012\r\n031297-5\r\nNEUCY MARY TOSTA DE ANDRADE\r\n194549-2\r\nE-01/337047/2012\r\n055798-3\r\nROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE-01/337048/2012\r\n061847-0\r\nSONIA MARIA BARROSO PACHECO\r\nE-01/337049/2012\r\n063319-8\r\nVANILDA LONGO BRAZ PESSANHA\r\nE-01/337050/2012\r\n055245-5\r\nVERA LUCIA SOLDATI\r\nE-01/337051/2012\r\n020566-6\r\nVERA ROSSIGNEUX DE LEMOS DUARTE\r\n021973-3\r\nId: 1305925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305926": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/04/2012\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337127/2012\r\n162747-0\r\nALGISA PINTO DA LUZ GISMONTI\r\nE-01/337126/2012\r\n106684-4\r\nANA LUCIA BARRETO\r\nE-01/337125/2012\r\n030862-7\r\nANNA MARIA ACCON MARCONDES\r\nE-01/337124/2012\r\n031750-3\r\nCELMI FERRO LEONARDO\r\nE-01/337123/2012\r\n031473-2\r\nCLAUDETE DA ROCHA BRADO\r\nE-01/337122/2012\r\n018276-6\r\nDILMA PRADO COSTA PASSOS\r\nE-01/337121/2012\r\n043791-3\r\nESTELA MARIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\nE-01/337120/2012\r\n508278-9\r\nEVELI PEREIRA MUNIZ\r\nE-01/337119/2012\r\n1078840-4\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\nE-01/337118/2012\r\n052287-0\r\nGEANETTE CLAVERY DA SILVA\r\nE-01/337117/2012\r\n037372-0\r\nGILDA GENI PORTELLA\r\nE-01/337116/2012\r\n040015-0\r\nGILDA MARIA BRAGA MELO\r\nE-01/337115/2012\r\n030960-9\r\nHELNICE FRANCISCO MENDES\r\nE-01/337128/2012\r\n030972-4\r\nHELOISA HELENA LISBOA RECAREY EIRAS\r\nE-01/337129/2012\r\n504544-8\r\nLUCILDA MELLO DIAS DE BARROS\r\nE-01/337130/2012\r\n027455-5\r\nMARIA CARMEN NICOLAU\r\nE-01/337131/2012\r\n019586-7\r\nMARIA CIRENE FABER PEREIRA\r\nE-01/337132/2012\r\n030995-5\r\nMARIA CRISTINA CARVALHO\r\nE-01/337133/2012\r\n030978-1\r\nMARIA DA CONCEIÇAO ALVES TEIXEIRA\r\nE-01/337134/2012\r\n514661-8\r\nMARIA DALVA DA COSTA SILVA\r\nE-01/337135/2012\r\n075602-3\r\nMARIA DE JESUS VALE E CRUZ\r\nE-01/337136/2012\r\n134338-3\r\nMARIA DE LOURDES SIQUEIRA MAGALHÃES\r\n154311-5\r\nE-01/337137/2012\r\n031435-1\r\nMARIA DO CARMO ALVES SEVERINI\r\nE-01/337138/2012\r\n029975-0\r\nMARIA ELIZA GOMES DE SOUZA\r\nE-01/337139/2012\r\n018905-0\r\nMARILZA LUZ BARROS CAVALCANTI\r\nE-01/337140/2012\r\n055837-9\r\nMARISA PADILHA RABELO\r\n133546-2\r\nE-01/337141/2012\r\n023486-4\r\nMARLENE BADINI CATELANI\r\nE-01/337142/2012\r\n084397-9\r\nMILTON EIRAS DUARTE\r\nE-01/337143/2012\r\n029976-8\r\nNATIVIDADE GOMES DA SILVA\r\nE-01/337144/2012\r\n078249-0\r\nNYLCEA MENEZES DA CARVALHO\r\nE-01/337145/2012\r\n046958-5\r\nOSWALDINA MACEDO CURTY CALDEIRA\r\nE-01/337146/2012\r\n514145-2\r\nREGINA MARIA FRANCO FELIX\r\nE-01/337147/2012\r\n515888-6\r\nROSA MARIA MIGUEL SANCHE\r\n508794-5\r\nE-01/337148/2012\r\n029772-1\r\nSHEILA TEREZINHA RETONDARIO BUSSINGER\r\nE-01/337149/2012\r\n056397-3\r\nSOLANGE DE CARVALHO LANNES\r\n509613-6\r\nE-01/337150/2012\r\n031392-4\r\nSONIA LILIA CASTRO DE UZEDA\r\n031392-4\r\nE-01/337151/2012\r\n082409-4\r\nSONIA MARIA LEITE\r\nE-01/337152/2012\r\n055651-4\r\nTAMIRES BOECHAT MACHADO\r\n236459-4\r\nE-01/337153/2012\r\n518592-1\r\nVILMA MIGUEL ROSA\r\nId: 1305926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305927": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/04/2012\r\nINDEFIRO o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nE-01/337076/2012\r\n073020-0\r\nALDA LOPES MATOS\r\nE-01/337077/2012\r\n047252-2\r\nANGELA CARDOSO MARQUES\r\nE-01/337078/2012\r\n072720-6\r\nARLINDA MARGARIDA ALMEIDA DE CARVALHO\r\nE-01/337079/2012\r\n055694-4\r\nATALIBIA BOECHAT BORGES\r\n501620-9\r\nE-01/337080/2012\r\n029056-9\r\nCIDONIA BEAUCLAIR PEREIRA\r\nE-01/337081/2012\r\n056850-1\r\nCREUSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n154270-3\r\nE-01/337082/2012\r\n028137-8\r\nDIRCE SAYOCO FUTIGAMI PERNAMBUCO\r\n518128-4\r\nE-01/337083/2012\r\n029046-0\r\nDYRCE PINTO MACHADO\r\nE-01/337084/2012\r\n028683-1\r\nEDMEIA LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n111376-0\r\nE-01/337085/2012\r\n026496-0\r\nELIANA MARIA SILVA ERTHAL\r\nE-01/337086/2012\r\n062031-0\r\nELVIA MENEZES CABRAL\r\nE-01/337087/2012\r\n037418-1\r\nGENILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE-01/337088/2012\r\n032259-4\r\nHELOISA VERISSIMO PONTES DA SILVA\r\nE-01/337089/2012\r\n154381-8\r\nILMA FERREIRA DE SOUZA\r\nE-01/337090/2012\r\n018763-3\r\nIONE ALVES GOMES\r\nE-01/337091/2012\r\n518271-2\r\nLEA MARIA RAFARE DE SÁ\r\nE-01/337092/2012\r\n020431-3\r\nMAGALI MENEZES LOPES\r\nE-01/337093/2012\r\n037468-6\r\nMARGARIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA\r\nE-01/337094/2012\r\n030895-7\r\nMARGARIDA RODRIGUES DE SOUZA\r\nE-01/337095/2012\r\n121931-0\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE LEMOS\r\n161074-0\r\nE-01/337096/2012\r\n500949-3\r\nMARIA LUCIA BERSOT MARTINS\r\n519383-4\r\nE-01/337097/2012\r\n028932-2\r\nMARILDA ESTEBANEZ ROCHA E SILVA\r\nE-01/337098/2012\r\n023685-1\r\nMARILIA PEIXOTO DE SOUZA\r\nE-01/337099/2012\r\n507401-8\r\nMARLENE ALVES BASTOS COSTA\r\nE-01/337100/2012\r\n017661-0\r\nMARY WAGNER PINHEIRO ROCHA\r\nE-01/337101/2012\r\n056241-3\r\nNAIR PROCOPIO DE SOUZA\r\nE-01/337102/2012\r\n027722-8\r\nNEUZA CANEDO\r\nE-01/337103/2012\r\n075987-8\r\nNEUZA MARIA DA ROSA LACERDA\r\nE-01/337104/2012\r\n505613-0\r\nNOEMIA RAMOS DA SILVA\r\nE-01/337105/2012\r\n094299-5\r\nNORMA TRIGO SIQUEIRA LIMA\r\nE-01/337106/2012\r\n027689-9\r\nODETTE THEDIN PY \r\nE-01/337107/2012\r\n072805-5\r\nSANDRA MARIA DELAMAR TORRES BERBERT\r\nE-01/337108/2012\r\n027861-4\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA\r\nE-01/337109/2012\r\n063398-2\r\nTEREZA ANGELA SOARES VENANCIO\r\nE-01/337110/2012\r\n055840-3\r\nTHEREZINHA DE JESUS HASSEL ROCHA\r\nE-01/337111/2012\r\n077260-8\r\nVERA LUCIA BRAGA DA SILVA\r\nE-01/337112/2012\r\n245428-8\r\nVERA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n506308-6\r\nE-01/337113/2012\r\n518296-9\r\nVERA MARIA PALMA FONSECA\r\nE-01/337114/2012\r\n511570-4\r\nVERA REGINA LIGEIRO CARVALHO\r\nId: 1305927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305928": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/8.610.729/2012 - MÔNICA DUARTE VIEIRA CERQUEIRA, CIC n° 019.418.577-01.\r\nProc. n° E-03/5.075/2011 - MARIA ZENIA CORREIA DOMINGUES, CIC n° 689.420.957-04.\r\nProc. n° E-01/120.070/2012 - JOÃO RIBEIRO RANGEL, CIC n° 326.700.447-00.\r\nProc. n° E-01/128.071/2012 - RENATO JOSÉ DE SOUZA FAVER, CIC n° 016.302.967-91.\r\nProc. n° E-01/128.095/2012 - MARIA DE FATIMA COUTO NUNES, CIC n° 028.541.236-11.\r\nProc. n° E-01/124.019/2012 - ALBERTO CESAR BONNARD DIAS, CIC n° 049.262.267-15.\r\nProc. n° E-03/810.981/2012 - CELIO LADEIRA, CIC n° 026.128.017- 15.\r\nProc. n° E-01/124.048/2012 - ANTONIO ROBERTO SOUZA LIMA DE ARAUJO, CIC n° 265.645.057-87.\r\nProc. n° E-01/124.022/2012 - RICARDO CAMARGO PINHEIRO, CIC n° 168.805.600-91.\r\nProc. n° E-03/000.268/2012 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, CIC n° 534.742.957-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1305928\r\n"
        ],
        "1305947": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-01/152.005/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011 em favor de VALMAR DA SILVA GAMA, filho do ex-servidor WALMICK GOMES GAMA, Id Funcional n° 3617335, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.163/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora LUCIENE DA SILVA, matrícula nº 812.165-9, Id Funcional n° 19719248, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\nProcesso nº E-21/901.946/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 56,32 (cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2010 em favor da servidora AUREA MARIA ANGEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 176.524-7 Id Funcional n° 20039719, correspondente a revisão de insalubridade a contar de setembro de 2007.\r\nProcesso nº E-21/901.300/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 39,68 (trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2009, em favor da servidora JANI DE ALMEIDA HESPANHOL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.416-6 Id Funcional n° 19956762, correspondente a revisão de insalubridade a contar de setembro de 2007.\r\nId: 1305947\r\n"
        ],
        "1305949": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DE 02.05.2012\r\nCLAUDIO CIRO XAVIER, Professor Docente I, matrículas 0913651-6 e 0952207-9 (SEEDUC).\r\nGUILHERME ROGÉRIO DE SOUZA NETO (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nFLÁVIA FERNANDA FERREIRA FARIAProfessor, matrícula 284580).\r\n- CLAUDIA LUCIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0952014-9 (SEEDUC) e Professor Peb. I, matrícula 10114 (Prefeitura Municipal de Cruzeiro - São Paulo).\r\n- MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 1206520-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 137699-5 (PCRJ).\r\n- NILZA ARAUJO DE ALMEIDA, Professor Docente II, matrícula 248635-5 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 14839 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1305949\r\n"
        ],
        "1305950": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no requerimento de Licença de Operação para realizar a atividade de produção de cosméticos e determino que a empresa encerre suas atividades no local no prazo de 6 meses, com base nos autos do processo nº E-07/202.830/2011.\r\no requerimento de Licença de Operação para realizar a atividade de fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano e determino que a empresa encerre suas atividades no local no prazo de 6 meses, com base nos autos do processo nº E-07/200.794/2003.\r\no requerimento de Licença de Operação para realizar as atividades de caldeiraria e montagens indústrias e determino que a empresa encerre suas atividades no local no prazo de 6 meses, com base nos autos do processo nº E- 07/200.643/2002.\r\no requerimento de Licença de Operação para realizar os serviços de galvanotécnica (cromagem, zincagem e douração), com base nos autos do processo nº E- 07/202.500/2004.\r\nId: 1305950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305952": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. para fins de aposentadoriaeríodo base de .\r\nId: 1305952\r\n"
        ],
        "1305953": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/4798/2011 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PAULO APOLINARIO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-01/152090/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor OTAVIO AUGUSTO FERRAZ.\r\nProcesso nº E-01/1253/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor MARIO AMERICO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-01/1332/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor FRANCISCO FERNANDES MEDEIROS.\r\nId: 1305953\r\n"
        ],
        "1305955": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/986.056/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20092059 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 do presente administrativo, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA NOGUEIRA, ID. Funcional 20092059, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.11.2011.\r\nPROCESSO Nº E-21/999.026/2012 - ZENILDA MARIA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20110111 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, a servidora ZENILDA MARIA DE ANDRADE, ID. Funcional 20110111, faz jus ao abono de permanência a partir de 29.01.2008.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.077/2012 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20039042 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, o servidor ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, ID. Funcional 20039042, faz jus ao abono de permanência a partir de 31.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/997.026/2012 - ELSO CORRÊA DE SÁ, Motorista, ID. Funcional 19642261 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor ELSO CORRÊA DE SÁ, ID. Funcional 19642261, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.11.2009.\r\nPROCESSO Nº E-21/925.029/2012 - NORMA DA SILVA CAMARA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19651767 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, a servidora NORMA DA SILVA CAMARA, ID. Funcional 19651767, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.10.2011.\r\nId: 1305955\r\n"
        ],
        "1305974": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Botafogo sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: SAMU, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: Unidade Almir Dutton, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.247,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPAs (Irajá, Maré, Sarapuí e Realengo, sendo esta despesa visa para cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HETB, HEGV, HEAL, HETM, HERF e HETS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.481,512, 52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Campo Grande E UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.892,15 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: IASERJ AMBULATÓRIOS, HEP ll, HEAT e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 689.056,71(seiscentos e oitenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Santa Cruz e UPA São Gonçalo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 78.666,43 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: Central de Regulação, sendo esta para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 16.439,61(dezesseis mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: COM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 20.094,62 (vinte mil noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HEVMC, HRA e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Caxias e Anchieta, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: IETAP, IECAC, IEDE E PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 306.684,98 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor R 19.585,03 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HEAN e Centra Rio, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Nova Iguaçu, Ilha e Penha, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HEAS, HEAPN, HESM e HEBSJ, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Bangu, Campos e Copacabana, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 93.753,42 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: HECC, HEPJBC, IEISS, IEDS e Central de Transplantes, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA., no valor de R 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: UPA Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande ll e Engenho Novo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e o reajuste do preço sobre o índice IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da rede SES: RIO FARMES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA., no valor de R 26.941,05 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00911, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 776.477,70 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. no valor de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO Reforço para Despesa nº 680 e 2012NE00913 referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18/06/2011 a 17/06/2012, para prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7622/2011- APROVO despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículo automotor, escala 24x72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 274.979,20 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00364, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83% para redução do valor unitário do veículo, referente a redução do valor unitário do veículo Toyota Corola GLI Blindado, pelo período de 24 meses, a contar de 21/10/2010 a 20/10/2012, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços de 27/10/2009, do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro/2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R 5.004,01(cinco mil quatro reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: PERÍCIA MÉDICA, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,01 (nove mil trezentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,01 (setenta e dois mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ CENTRAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC E IASERJ Central, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 78.202,72 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007- APROVO despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do Contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ CENTRAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de fevereiro/2012, em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 7.825,89 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/650355/2012- APROVO despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição, para a funcionária MEIRELANE SOUZA ROSA, Assessora de Qualidade para participação no Congresso Nacional de Gestão Pública ll - CONAGESP, a se realizar nos dias 03 e 04 de abril de 2012, em favor de LNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput, Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00672, referente a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra Elegance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/11/2010 a 16/11/2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nºs 40.751/2007 e Suas Alterações.\r\nProc. nº E-08/8509/2009- APROVO despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante realização do pregão eletrônico nº 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083 - C de 2011 com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/07/2011 até 27/07/2012, em favor de HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 10.821,20 (dez mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00866, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2011 a 26/02/2012 e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, Esta despesa se refere a 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2012 em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 13.552,15 (treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00727, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2011 a 26/02/2012 e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, sendo esta despesa referente a 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2012, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 180,29 (cento e oitenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00918, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/02/2011 a 26/02/2012, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente a 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2012, em favor de GARDÊNIA AZUL RIO TECH - SERVICE LTDA, no valor de R 794.249,62 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8266/2008 - APROVO a despesa para Reforço 2012NE00914, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012, dos serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais: incluindo oxigênio PSA, cilindros ou tanque estacionários de 02 líquidos, ar comprimido medicinal cilindros ou misturados para ar sintético, vácuo clínico por bombas, suas redes de distribuição e monitoramento até os pontos de uso, acessórios de ponto de uso (fluxometros, umidificadores e vacuômetro), com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios, recarga de cilindros das ambulâncias de resgate, para atender as UPAS, divididas em 03 (três) lotes 01, 02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra - Estrutura, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de fevereiro de 2012, em favor de SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 452.747,97(quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6423/2010 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SES nºs 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no DOE de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizado em Cascatinha, sendo esta despesa corresponde ao complemento do valor mensal, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 10.04.2012\r\nProc. nº E-08/1865/2010- APROVO despesa referente a aquisição de suplementos nutricionais, para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante realização do pregão eletrônico nº 102/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A de 2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 40.762,50 (quarenta mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 11.04.2012\r\nProc. nº E-08/382/2011- APROVO despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, visando atender os pacientes portadores de fibrose cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1305974\r\n"
        ],
        "1305978": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\n, ID. 19l referente ao período base de do despacho de 30/08/07, publicado no.\r\n21/977.011/2007 - RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, ID. 19922817. l referente ao período base de 18/12/06 a 16/12/11.\r\nId: 1305978\r\n"
        ],
        "1305984": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE 11.04.2012\r\na concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento de vigilância em saúde no Município afetado por desastres naturais, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 13.04.2012\r\na despesa referente à concessão de recursos de Rede FES ao PAM Coelho Neto, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 e D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 3ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de recursos de Rede FES ao PAM Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 e D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 3ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 16.04.2012\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos de componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 107/201, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2011, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 40.421,90 (quarenta mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº56 - A de 2011, com vigência de 20/05/2011 até 20/05/2012, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 962.550,00 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº56 - B de 2011, com vigência de 20/05/2011 até 20/05/2012, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 367.440,00 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIS Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº56 - C de 2011, com vigência de 20/05/2011 até 20/05/2012, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129B de 2011 e do Termo Aditivo para acréscimo de 25% do item nº 04, com vigência de 24/11/2011 a 23/11/2012, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Alzheimer, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 120.554,10 (cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Etanercepte 50mg, visando atender aos pacientes portadores artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86 de 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - B de 2012, com vigência de 11/07/2011 a 10/07/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.016.900,00 (dois milhões, dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamento Adalimumabe 40mg, visando atender aos pacientes portadores artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86 de 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - A de 2012, com vigência de 11/07/2011 a 10/07/2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 19.04.2012\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a formalização do 1º termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 116 - G de 2011, do pregão eletrônico nº 194 de 2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas do item 2, com vigência de 10/10/2011 até 09/10/2012, em favor da L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à concessão de diárias pelo deslocamento a província de Shandong e Suzho/China, para participar de Visitas Técnicas as fábricas: Shanghai Power Flower Medical Equipment CO. Ltda e Maquet Getting Group, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R 8.031,76 (oito mil trinta e um reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao fornecimento de medicamentos ocorrido em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente ao fornecimento de medicamentos ocorrido em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 755.688,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em janeiro a dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 702.120,54 (setecentos e dois mil cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à prestação de serviços de realização de exames, ocorrida em novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida, conforme ato do ordenador de despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, no valor de R 39.564,93 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 423,62 (quatrocentos e vinte três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/77179/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 4.169,76 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao fornecimento de material de consumo de uso hospitalar, ocorrida em janeiro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da GF- LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 408.320,00 (quatrocentos e oito mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento imunoglobulina humana 5.0 g- frascos, visando atender as necessidades aos pacientes portadores de síndrome de Guillain - Barré, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/ 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/A de 2011, em favor da LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 565.428,45 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgão sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.999/1993. \r\nId: 1305984\r\n"
        ],
        "1305988": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11202361/2010 - CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM. Município do Rio de Janeiro. Encerramento de Atividades - DEFIRO.\r\nId: 1305988\r\n"
        ],
        "1305992": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nMARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, Id. Funcional 8695644, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 10/04/2012.\r\nId: 1305992\r\n"
        ],
        "1306014": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/605890/2011 - JOSÉ RICARDO PINTO FELIX, matr. nº 3.855-4, a partir de 14/11/2010.\r\nProc. n° E-08/606532/2011 - MARIA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PIRES, matr. nº 1.003.728-1, a partir de 26/06/2010.\r\nProc. n° E-08/605178/2008 - SANDRA BASTOS ZAMPIER, matr. nº 1.164.752-6, a partir de 06/06/2010.\r\nProc. n° E-08/603298/2009 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. nº 285.634-2, a partir de 15/10/2011.\r\nProc. n° E-08/603008/2011 - JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 145.377-8, a partir de 18/06/2011.\r\nProc. n° E-08/603265/2011 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608-0, no período de 24/11/2007 a 19/04/2010.\r\nProc. n° E-08/602195/2011 - ROSÂNGELA VENTURA FERNANDES, matr. nº 296.322-1, no período de 16/02/2008 a 02/11/2011.\r\nProc. n° E-08/600038/2012 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0, no período de 01/06/2011 a 12/12/2011.\r\nProc. n° E-08/600314/2012 - ROSANE VALADÃO DE AZEVEDO, matr. nº 146.789-3, a partir de 11/01/2007.\r\nProc. n° E-08/606263/2009 - ELISIANA ALVES FERNANDES, matr. nº 1.003.918-8, a partir de 10/07/2010.\r\nProc. n° E-08/605429/2010 - JORGE ZACCUR, matr. nº 15.697-6, no período de 17/08/2005 a 01/05/2007.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nId: 1306014\r\n"
        ],
        "1306015": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PSJF PARTICIPAÇÕES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI N° IN019490 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LI N° IN016214, anteriormente concedida a Pedreira Vigné LTDA. \r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019222 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LI N° IN002436, anteriormente concedida a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\nId: 1306015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306016": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/602641/2007 - SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Médico, matr. nº. 265.370-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial de 03 (três) meses não gozada, \r\nreferente ao período base de 01/01/1990 a 08/02/1995, num total de 180 dias\r\nId: 1306016\r\n"
        ],
        "1306017": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Srª , referente ao auxílio funeral da ex-servidora Regina Byk Contrucci, Id. Funcional 3851761, matrícula 175720-0, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, às fls. 03, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor do Sr. , referente ao auxílio funeral da ex-servidora Dora de Azevedo Costa, Id. Funcional 3985520, matrícula 13092-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida, às fls. 03, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nId: 1306017\r\n"
        ],
        "1306022": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 27/04/2012\r\nProc. nº E-03/2.110.560/2009 - CLÁUDIA SUELY PINHEIRO CLER NUNES, mat. nº 235.131-0, período de 13/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.888,78.\r\nProc. nº E-03/11.200.037/2012 - ALICE FRANCISCA COUTO, mat. nº 195.741-4, período de 20/09/2010 a 29/11/2011, valor R 1.823,13.\r\nProc. nº E-03/810.635/2011 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, mat. nº 240.838-3, período de 09/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.842,34.\r\nProc. nº E-03/10.006.718/2011 - MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MATTOS, mat. nº 250.222-7, período de 08/03/2008 a 31/12/2011, valor R 8.832,42.\r\nProc. nº E-03/10.202.423/2010 - NILZA SOUSA DA SILVA, mat. nº 237.518-6, período de 11/06/2009 a 31/12/2011, valor R 7.225,83.\r\nProc. nº E-03/10.800.849/2011 - ANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 5.006.769-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.415/2009 - KEILA DE MELO MOURA BASTOS, mat. nº 5.004.949-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.959/2009 - MÔNICA REGINA CAZÉ DANTAS, mat. nº 5.013.061-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.029/2009 - FRANCISCA MARIA GOMES BELARMINO, mat. nº 5.012.210-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.454/2011 - GLORIA COSTA PEREIRA, mat. nº 5.010.867-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.455/2011 - JUVENAL JOSÉ SIQUEIRA, mat. nº 5.010.878-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.801.223/2011 - SUELI MORAES CORRÊA DE SOUZA, mat. nº 5.019.084-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.280/2011 - SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, mat. nº 5.006.779-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.352/2011 - LUCIANA FERREIRA FARIA DE MORAIS, mat. nº 5.023.792-4, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.004.595/2011 - ANA MARIA PEREIRA RAMOS, mat. nº 5.016.100-9, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 668,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.280/2009 - KÁTIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.013.184-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.211/2011 - SONIA MARIA CARVALHO, mat. nº 5.013.585-4, período de 08/04/97 a 31/10/99, valor R 415,18.\r\nProc. nº E-03/10.801.214/2011 - SÔNIA JOICE MAIA, mat. nº 5.024.586-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.351/2011 - JERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, mat. nº 5.023.790-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.339/2009 - ROSIMARY CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.013.168-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.316/2011 - CLÁUDIA MARIA FONSECA MARCIANO DE LIMA, mat. nº 5.019.754-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.883/2011 - FERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA, mat. nº 5.018.417-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.124/2011 - MIRIAM DE CÁSSIA DAS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.315-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.201.772/2011 - WANDERLEY REIS, mat. nº 5.003.589-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.802.323/2011 - PATRICIA MEDEIROS BONATTI, mat. nº 5.023.689-2, período de 13/10/97 a 31/10/99, valor R 532,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.267/2011 - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS DE SOUZA, mat. nº 5.002.982-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.266/2011 - MARA MARLI PAVÃO DIAS, mat. nº 5.002.947-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.259/2011 - BARBARA MARIA AUGUSTO MARQUES, mat. nº 5.000.823-4, período de 11/04/97 a 31/10/99, valor R 414,20.\r\nProc. nº E-03/10.802.354/2011 - ÉLEM ESTEVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.786-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.335/2011 - MARIA ANDRADE RODRIGUES, mat. nº 5.001.161-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.201.039/2011 - LUIZ CARLOS DE ABREU GONÇALVES, mat. nº 5.003.614-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.701.916/2011 - JOYCE VIROTE LAUREANO, mat. nº 5.007.586-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1306022\r\n"
        ],
        "1306027": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 10/05/2012\r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZocesso , fica alterado o nome da servidora em referência para: ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, por haver contraído o matrimonio. \r\nId: 1306027\r\n"
        ],
        "1306033": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 02.05.2012\r\nEDUARDO MIRANDA FERNANDES (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II).\r\nAdjunto, matrículaTécnico em Assuntos Educacional, matrícula 0051163 (UFF - Apos.)\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRAProfessor FAETEC I, matrícula 0222896-3).\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA THOMPSON, Analista de Sistema,Professor I, matrícula 264251-0).\r\nKATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO).\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula 0124784-0 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 0030538-3 (UERJ).\r\n, Professor Docente IDocente I,).\r\nBARBOSA LACERDA, Professor Docente I).\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, Professor Docente Ie 0941965-6 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1306033\r\n"
        ],
        "1306043": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2012\r\nProc. nº E-03/11.401.253/2011\r\nOnde se lê: LEILA PERES DE CARVALHO...\r\nLeia-se: LILIA PERES DE CARVALHO...\r\nId: 1306043\r\n"
        ],
        "1306055": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 14.364,00, a favor do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, para atender despesas de prestação de serviços de digitalização e microfilmagem de documentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1306055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306060": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de Regularização Fundiária e Certificação junto ao INCRA da comunidade rural de Jacó no município de Petrópolis - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado, em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1306060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306061": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-08/600097/2007 - SHEILA APARECIDA MARQUES JACINTHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.162-5, período base de 26/09/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/608293/2007 - SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 866.812-1, período base de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-08/608238/2007 - THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.411-2, período base de 06/12/2006 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606261/2006 - SIMONE FELICIANO DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 864.501-2, período base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607611/1992 - MARINA AMADEU, Agente de Saúde Público, matr. nº 259.501-5, período base de 24/12/2006 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602117/2005 - ELISABETH HIMMELSEHER, Massagista, matr. nº 852.181-7, período base de 08/11/2004 a 06/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602815/1998 - LUIZA MARTINS VIEIRA, Médico, matr. nº 802.651-0, período base de 03/11/2006 a 01/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602327/2012 - ANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 922.881-8, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/016649/1988 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 230.491-3, período base de 14/01/2007 a 12/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602067/2007 - ALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.470-8, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601588/2012 - EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE, Médico, matr. nº 865.710-8, período base de 20/12/2001 a 18/12/2006.\r\nProc. nº E-08/900149/1986 - VERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.980-5, período base de 19/08/1997 a 10/11/2002.\r\nProc. nº E-08/600732/2007 - CRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.830-5, período base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602003/2012 - ELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES, Médico, matr. nº 864.560-8, período base de 14/09/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-08/602068/1998 - LUIZA MARTINS VIEIRA, Médico, matr. nº 299.710-4, período base de 13/11/2006 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606373/2006 - LINA OLIVEIRA APRIGIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.830-6, período base de 01/12/2006 a 08/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603959/2007 - RITA DE CASSIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.690-5, período base de 08/12/2006 a 05/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601247/2005 - HELOISA DA SILVA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 260.250-6, período base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604909/2007 - ANDREA RODRIGUES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.215-1, período base de 26/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601850/2012 - ISABELA JORGE DE BRITO DEHOUL, Enfermeiro, matr. nº 923.565-6, período base de 30/09/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-08/605628/2006 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.615-5, período base de 17/06/2005 a 15/06/2010. \r\nProc. nº E-08/605119/1992 - LINDAURA PREGENTINA SANTOS CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.928-2, período base de 13/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602408/1994 - SONIA NERYS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.098-7, período base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601973/2012 - CARLA ADRIANA WINCLER REIS, Médico, matr. nº 867.508-4, períodos base de 22/05/2002 a 19/06/2007.\r\nProc. nº E-08/015731/1988 - HELENO CESAR DA MOTA DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 189.756-0, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600687/1997 - MARIA TEODORO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.778-1, período base de 14/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600225/1997 - ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.908-8, período base de 27/06/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-08/605329/2006 - TANIA MARIA BENTO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.118-6, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600171/2000 - GUIOMAR FERNANDES GARCIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.190-6, período base de 04/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602050/2002 - GRACINDA MARIA ALVES SARDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.944-7, período base de 01/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/610244/1991 - REGINE BARK, Farmacêutico, matr. nº 261.004-6, período base de 17/01/2007 a 14/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601477/2007 - PATRICIA DE ABREU PINHEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.944-2, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604780/2007 - GLORIA CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 263.554-2, período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601926/2012 - JACQUELINE LUPPO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde. matr. nº 813.192-2, períodos base de 12/04/1997 a 10/05/2002 e de 11/05/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604228/1998 - ANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.411-1, períodos base de 14/02/2001 a 12/02/2006 e de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602400/2012 - LUIZ FERREIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.722-9, períodos base de 11/11/1991 a 08/11/1996, de 09/11/1996 a 07/11/2001 e de 10/12/2005 a 03/02/2011\r\nProc. nº E-08/602542/2012 - LILIAN SOARES DA COSTA, Médico, matr. nº 802.908-4, períodos base de 01/04/1993 a 30/03/1998, de 31/03/1998 a 29/03/2003 e de 01/07/2006 a 29/06/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nDE 19/04/2012\r\nProc. nº E-08/607777/2009 - THEREZA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.838-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1984 e 1990, num total de 120 dias (cento e vinte dias).\r\nDE 07/05/2012\r\nProc. nº E-08/20573/1988 - ANNA PEREIRA PAIVA MATIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.839-9, período base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605950/1996 - ALEXANDRINA MARIA DE ALMEIDA SALMAZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.847-8, período base de 26/05/2005 a 24/05/2010.\r\nProc. nº E-08/600557/2002 - ANGELICA MARIA DA SILVA COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.947-6, período base de 01/06/2003 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606109/2006 - CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, Farmacêntico, matr. nº 865.684-5, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601128/2007 - CELMA MARIA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.599-8, período base 16/02/2007 a 14/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601061/2007 - DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, Psicólogo, matr. nº 864.804-0, período base de 20/11/2006 a 18/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603192/2007 - DEISE LÚCIA MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 864.144-1, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606851/2007 - ELVIRA MARIA MARTINS SIQUEIRA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 813.669-9, período base de 22/01/2005 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-08/602678/2001 - ELIANE DA SILVA LOURENÇO, Enfermeiro, matr. nº 812.899-3, período base de 04/11/2005 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602253/2010 - FERNANDA GRASSINI CERQUEIRA, Médico, matr. nº 864.710-9, período base de 18/11/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603798/2006 - GLAUCILANY MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.030-7, período base de 06/09/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/602414/2012 - HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, Farmecêutico, matr. nº 923.219-0, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601054/1997 - JERONIMO ANTONIO DE KOS FILHO, Médico, matr. nº 262.723-0, período base de 11/04/2006 a 09/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604846/1993 - JORGE LUIS REIS CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 259.189-9, período base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602052/2012 - JOSIANE MORAES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 851.907-6, período base de 19/09/2002 a 01/10/2007.\r\nProc. nº E-08/602529/2007 - JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Farmacêutico, matr. nº 866.033-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-01/146736/2004 - JULIO CESAR MACIEL, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.770-9, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601990/2001 - JUREMA GADRE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.078-6, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606298/2006 - WALTER DIAS ROCHA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.339-5, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602369/1998 - MARIA DE NAZARÉ LOPES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.147-9, período base de 10/09/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604584/1992 - MAGNO ESTEVÃO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 260.727-3, período base de 06/01/2007 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601938/2007 - MARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.310-2, período base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602740/1999 - MARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.814-2, período base de 09/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-08/602490/1990 - MARIA DE FÁTIMA CASADO LIMA BOOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.387-0, período base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\nProc. nº E-08/604671/2007 - MÉRCIA MOTA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 866.328-8, período base de 05/12/2006 a 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601485/2000 - PETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.398-9, período base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-08/601406/2007 - REGINA CELLY OLIVEIRA DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.648-0, período base de 27/11/2006 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604358/2007 - REGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA, Nutricionista, matr. nº 865.020-2, período base de 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605591/2006 - RITA DE CASSIA CABRAL DO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.473-5, período base de 30/10/2006 a 12/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606312/2007 - ROBERTA THEISEN GONÇALVES DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 866.474-0, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606486/2010 - SÉRGIO RABINOVICI, Médico, matr. nº 190.437-4, período base de 22/09/2006 a 20/09/2011.\r\nProc. nº E-08/608999/1992 - SÔNIA REGINA GRASSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.978-6, período base de 01/12/2006 a 29/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602723/2008 - SÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO, Enfermeiro, matr. nº 866.404-7, período base de 06/12/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602304/2012 - SUZY MARY LOUROSA CÔRTES, Nutricionista, matr. nº 923.569-8, período base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601440/1997 - TEBET JORGE TEBET FILHO, Enfermeiro, matr. nº 299.808-6, período base de 28/12/2006 a 27/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601513/2008 - VIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO, Médico, matr. nº 863.639-1, período base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604313/2008 - WAGNER PENNELLA BARROS, Odontólogo, matr. nº 865.384-2, período base de 27/11/2006 a 25/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601983/2012 - AFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, Médico, matr. nº 863.650-8, períodos base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601554/2012 - VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, Médico, matr. nº 851.817-7, períodos base de 08/10/1999 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\nId: 1306061\r\n"
        ],
        "1306130": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 09.03.2012\r\nAutorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/065/2011, do Pregão Eletrônico nº 065/2010 (SRP), em favor das empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor de R 41.209,00 (quarenta e um mil duzentos e nove reais) e GBG PNEUS LTDA, no valor de R 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), perfazendo um total de R 81.509,00 (oitenta e um mil quinhentos e nove reais), referente à aquisição de Pneus.\r\n* Omitido no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1306130\r\n"
        ],
        "1306138": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/200.639/2012 - WILTON JOSÉ CAIAFA, CIC n° 028.086.177-04.\r\nProc. n° E-03/11.401.179/2012 - MARIA DE LOURDES BRANCO SIXEL, CIC n° 356.652.897-87.\r\nProc. n° E-03/10.100.698/2012 - JOSÉ FERNANDO QUEIROZ EUZEBIO, CIC n° 639.254.437-20.\r\nProc. n° E-03/810.470/2012 - ROSEMBERG DE SOUZA SOARES, CIC n° 306.640.987-20.\r\nProc. n° E-03/11.400.646/2012 - JOÃO HAMMES, CIC n° 106.621.897-87.\r\nProc. n° E-03/10.800.250/2012 - DIVA MARIA DE MEDEIROS ARINELLI BARBOSA, CIC n° 868.658.387-34.\r\nProc. n° E-03/8.610.230/2012 - CREUZA SANTOS DA SILVA, CIC n° 788.615.357-04.\r\nProc. n° E-01/148.013/2012 - MARCOS DA SILVA MARTINS, CIC n° 030.666.707-08.\r\nProc. n° E-03/10.501.027/2012 - OSWALDO DA SILVA, CIC n° 422.887.207-78.\r\nProc. n° E-03/10.100.502/2012 - FRIEDMAN LAZARY AZEVEDO, CIC n° 124.984.617-01.\r\nProc. n° E-03/3.767/2012 - ANDREIA DE MENDONÇA, CIC n° 003.054.577-20.\r\nProc. n° E-03/2.178/2012 - JOÃO BATISTA SIMÕES, CIC n° 396.045.517-87.\r\nProc. n° E-01/124.012/2012 - ELEN CORTAT DE PAULA, CIC n° 035.355.847-87.\r\nProc. n° E-01/124.276/2011 - MARILZA BOTELHO DE SOUSA, CIC n° 638.273.607-49.\r\nProc. n° E-03/1.486/2012 - FREDERICO PESSOA DA SILVA, CIC n° 620.285.538-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1306138\r\n"
        ],
        "1306143": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\n- ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula (mulação de cargos do servidor.\r\nId: 1306143\r\n"
        ],
        "1306152": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.01.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1306152\r\n"
        ],
        "1306162": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 24.04.2012\r\nProfessorDocente I).\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA ().\r\nProfessor Docente I,Professor I, matrícula ).\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDESProfessor Docente ).\r\n, Professor Docente I,Docente I, matrícula (SEEDUC)\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADOProfessor ).\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIORProfessor.\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nDENISE COELHO DE MACEDO ARAUJOProfessor Docente II matrícula 233200-5).\r\nProfessor Docente matrícula ).\r\nMARIA JULIA MEDEIROS LACERDA Professor).\r\nJOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1306162\r\n"
        ],
        "1306208": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/502.183/2012 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do CAMINHÃO TRATOR PARA INTERVENÇÃO DE CARATÉR CONTÍNUO EM RIOS E CANAIS E REMOÇÃO DE LIXO E VEGETAÇÃO AQUATICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIROpela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME” no valor total de trezentos e vinte e seis mil reais\r\nId: 1306208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306218": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/512.308/2011 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PLAQUETAS PARA SEPARTpela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa “SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLAGAS LTDA00 (quatro mil e oitocentos reais\r\nId: 1306218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306221": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/132790 de 27/11/2008.\r\nId: 1306221\r\n"
        ],
        "1306224": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-07/000.006/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no montante de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1306224\r\n"
        ],
        "1306247": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/000.884/2012 - CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1306247\r\n"
        ],
        "1306282": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\n- MARIA CRISTINA LINS, matrícula n°811.946-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1980 a 16/09/1980, de 01/10/1980 a 20/12/1984, de 15/01/1986 a 01/04/1987, de 01/10/1987 a 31/12/1987 e de 04/01/1988 a 24/01/1988, no total de 2139 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1306282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306287": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.801.220/2011 - LUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.797-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.311/2011 - RONALDO PINA LEAL, mat. nº 5.001.909-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.321/2011 - RICARDO MARTINS, mat. nº 5.024.540-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.901.055/2010 - ANA MARIA SOARES DA SILVA, mat. nº 5.014.379-1, período de 05/05/97 a 31/10/99, valor R 405,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.118/2009 - ELAINE CRISTINA DE ARRUDA, mat. nº 5.005.023-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.924/2009 - SCHEILA KÁTIA NEVES TAVARES CAETANO, mat. nº 5.005.169-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.900.164/2011 - AUREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, mat. nº 5.014.166-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.043/2010 - MARCIA CABRAL DE ANDRADE LACAVE, mat. nº 5.021.741-3, período de 10/09/97 a 31/10/99, valor R 554,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.680/2009 - EDNA MARIA FERREIRA ALVES, mat. nº 5.013.106-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.890/2011 - SONIA DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.002.282-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.312/2011 - JANAINA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.006.716-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.907/2011 - MARIA JOSÉ FAGUNDES SOARES, mat. nº 5.000.979-4, período de 01/01/98 a 31/10/99, valor R 298,60.\r\nProc. nº E-03/10.701.777/2011 - ANA ESTODUTO OTAVIANO, mat. nº 5.022.305-6, período de 07/09/97 a 31/10/99, valor R 555,33.\r\nProc. nº E-03/10.802.321/2011 - ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, mat. nº 5.023.687-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/203.342/2011 - MARIANGELA PASSOS DA SILVA, mat. nº 234.115-4, período de 05/08/2009 a 31/12/2011, valor R 6.954,94.\r\nProc. nº E-03/10.103.184/2011 - MARIA DE FÁTIMA FREIRE TAVORA, mat. nº 240.983-7, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.651,17.\r\nProc. nº E-03/203.391/2011 - SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 253.623-3, período de 08/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.544,94.\r\nProc. nº E-03/10.702.514/2011 - ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVÊA NOGUEIRA PIRES, mat. nº 517.576-5, período de 02/12/2006 a 31/12/2011, valor R 10.790,55.\r\nProc. nº E-03/10.203.887/2011 - NANCY DALTRO BOSISIO, mat. nº 251.186-3, período de 19/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.632,77.\r\nProc. nº E-03/10.302.003/2011 - MARIA MADALENA CAMPOS, mat. nº 1.208.554-4, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.809,05.\r\nProc. nº E-03/203.630/2010 - CLEONICE BELISIA DOS SANTOS, mat. nº 240.167-7, período de 08/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.054,83.\r\nProc. nº E-03/10.703.749/2011 - CELIO MARINHO, mat. nº 5.007.483- 0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.754/2011 - CARMERIAM DA ROCHA SANTOS, mat. nº 5.011.070-9, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 670,66.\r\nProc. nº E-03/203.517/2010 - ERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, mat. nº 5.025.041-4, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 10.110,30.\r\nProc. nº E-03/11.000.878/2011 - MONIQUE GONÇALVES, mat. nº 941.902-9, período de 22/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.425,50.\r\nProc. nº E-03/813.456/2010 - MARIA EDITH PEREIRA LEAL, mat. nº 833.053-2, período de 23/11/2010 a 31/12/2011, valor R 3.258,50.\r\nProc. nº E-03/10.701.596/2011 - MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, mat. nº 5.022.306-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.282/2011 - GICELLE MARCELA DE JESUS CARDOSO, mat. nº 5.007.298-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.207/2011 - IRADYR JOSÉ ÁZARA MACHADO, mat. nº 5.001.211-1, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. nº E-03/10.203.909/2011 - MARTHA DE AZEVEDO, mat. nº 237.460-1, período de 20/01/2009 a 31/12/2011, valor R 7.864,61.\r\nProc. nº E-03/10.801.211/2011 - JANE VIEIRA PENIDO LEMOS, mat. nº 5.024.402-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.353/2011 - ROSILEA LOUREDO REIS, mat. nº 5.024.391-4, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/9.488/2011 - FERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.002.128-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.599/2011 - SÔNIA FERNANDES FREITAS DOS SANTOS, mat. nº 5.006.878-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.213/2011 - DENIZE SILVEIRA GOTELIP, mat. nº 5.023.807-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.028/2010 - ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 5.003.301-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.049/2010 - ANDREIA VEIGA CORREIA LADEIRA, mat. nº 5.024.795-6, período de 17/12/97 a 31/10/99, valor R 478,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.044/2010 - LUDMILLA DO COUTO POUBEL, mat. nº 5.021.784-3, período de 10/09/97 a 31/10/99, valor R 354,60.\r\nProc. nº E-03/10.500.041/2010 - EDMA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.021.738-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/810.061/2012 - DIANA SCHWARCFUTER, mat. nº 955.358-7, período de 09/11/2011 a 31/12/2011, valor R 507,24.\r\nProc. nº E-03/10.801.349/2011 - REGILENE MATOS DIAS, mat. nº 5.019.485-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.226/2011 - ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, mat. nº 5.001.247-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.219/2011 - MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.246-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.872/2011 - ELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, mat. nº 5.019.698-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.072/2011 - WILZA CARLA PANIZZI DA SILVA, mat. nº 5.006.692-7, período de 04/03/97 a 31/10/99, valor R 678,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.313/2011 - MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA, mat. nº 5.006.711-5, período de 01/03/97 a 31/10/99, valor R 429,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.586/2011 - MARCIA BRUNO VIANA, mat. nº 5.021.810-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1306287\r\n"
        ],
        "1306297": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nWallace Martins SantAnna\r\n811.834-1\r\n45%\r\n05/02/2012\r\nLuiz Fernandes de Souza Neto\r\n811.947-1\r\n45%\r\n05/02/2012\r\nAntonio Alves de Barros\r\n811.949-7\r\n45%\r\n23/02/2012\r\nTânia Silva\r\n811.958-8\r\n45%\r\n05/02/2012\r\nWilliam Lima Rocha\r\n811.959-6\r\n45%\r\n05/02/2012\r\nJorge Luiz dos Santos\r\n811.963-8\r\n45%\r\n05/02/2012\r\nJorge Romão da Silva\r\n811.966-1\r\n45%\r\n08/02/2012\r\nHelder Domingos da Silva\r\n811.981-0\r\n50%\r\n18/02/2012\r\nJosiane de Sousa Cardoso\r\n811.916-6\r\n50%\r\n27/03/2012\r\nMaria Cristina Lins\r\n6-3\r\n45%\r\n27/03/2012\r\nAmérico Ferreira Alves\r\n811.950-5\r\n45%\r\n11/03/2012\r\nMaria Célia Abreu de Albuquerque\r\n811.960-4\r\n45%\r\n30/03/2012\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos. \r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nLucia Helena Martins Bouças\r\n048.741-3\r\n%\r\n14/03/2012\r\nClaudio Velasco Dutra\r\n811.775-6\r\n55%\r\n10/03/2012\r\nAlair Velasco Dutra\r\n811.776-4\r\n55%\r\n29/03/2012\r\nErialdo de Oliveira Pimentel\r\n811.943-0\r\n60%\r\n06/03/2012\r\nHugo Antonio Correa Antunes\r\n811.967-9\r\n60%\r\n28/03/2012\r\nId: 1306297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306326": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2012\r\n- MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I,832110-1 (SEEDUC) e Professor II).\r\n, Professor Docente I, matrícula e Professor I, matrícula 0940042-5).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 19.04.2012\r\n, Professor Docente, Professor Docente IV, matrícula 1723 (Prefeitura Municipal de Porto Real). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.04.2012\r\n, TUM/Técnico de Laboratório3º SG-PC - Técnico de Laboratório, matrícula 85279102 (Marinha do Brasil). ILÍCITAvidor. \r\nDE 26.04.2012\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0945960-3 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 226873-8 (PCRJ). Mantenho o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O de 20.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ROBERTO PENA BAPTISTA, Professor Docente I, matrícula 0914104-5 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 237930-3 (PCRJ). Mantenho o despacho de 14.06.2011, publicado no D.Ota a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1306326\r\n"
        ],
        "1306332": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nem favor da , no valor de R 117.399,94 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente à 21ª medição de reajustamento (diferença) dos serviços executados no período de 01/10/2011 à 31/10/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 156.409,06 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e nove reais e seis centavos),referente à 23ª medição intermediária de reajustamento (diferença) dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 20/12/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 89.669,02 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e dois centavos),referente à 23ª medição complementar de reajustamento dos serviços executados no período de 21/12/2011 a 31/12/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da , no valor de R 47.995,08 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos),referente à 22ª medição de reajustamento (diferença) dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis / Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\nem favor da TECNOSOLO ENGENHARIA TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A, no valor de R 2.041.166,78 (dois milhões, quarenta e um mil cento e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos),referente à 4ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/11/2011, execução de obra pública, com vistas à elaboração do projeto executivo e obras de recuperação dos taludes e contenção de encostas, no Município de Petrópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 041/2011.\r\nId: 1306332\r\n"
        ],
        "1306333": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 02.05.2012\r\nSOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS) e ).\r\nJOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES) e ).\r\nProfessor Docente I, ().\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I,I, matrícula )\r\nMARIANGELA SANTANA BRAZ LIMAProfessor ).\r\n, Professor SEEDUC.\r\n, 0927639-5 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1306333\r\n"
        ],
        "1306349": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/05/2012\r\no pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor Perito Legista de 3ª classe, matrícula nº 888.539-4, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16 de fevereiro de 2011, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1306349\r\n"
        ],
        "1306356": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, mat. n° 5.003.968-5.\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora SORAYA MARIA FERREIRA, mat. n° 5.023.417-8.\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora MARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, mat. n° 5.022.670-3.\r\no despacho de 04/04/2012, publicado no D. O. de 13/04/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora NOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, mat. n° 5.009.978-7.\r\nId: 1306356\r\n"
        ],
        "1306366": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1703/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 804,24 (oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de JOSÉ LUÍZ LOPES DE FARIA, ID. Funcional 8715270, referente ao abono de permanência no período de 09/11/2010 a 31/12/2010, incluindo o correspondente ao pagamento do 13º salário de 2010.\r\nId: 1306366\r\n"
        ],
        "1306398": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 03.05.2012\r\no pedido de reassunção da servidora ANDREA JULIA BENAZZE MESQUITA, matrícula 914.889-1, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção da servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula 954.863-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor WILLIAM DE SOUZA VIEIRA, matrícula 962.701-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1306398\r\n"
        ],
        "1306419": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 27.04.2012\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, MédicoMinistério da Saúde.\r\nDE 02.05.2012\r\nAuxiliar de Inspeção, de Cantagalo) e Professor Docente I, matrículaSEEDUC). Mantenho o despacho de 21.12.2011, publicado no D.O de 09.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, e 0398108 (UNIRIO). Mantenho o despacho de 14.06.2011, publicado no D.O de 29.06.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- RUBENS TOSTA GABETTO, Major PM, matrícula 00/0112597-0 (PMERJ), Professor Assistente, matrícula 00/0002406-7 (UERJ) e Médico, matrícula 0647604 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O de 20.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MAURO SOUZA NETTO, Inspetor de Polícia, matrícula 269905-6 (SESEG) e Professor I A6.3, matrícula 360 (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios). Mantenho o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O de 22.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1306419\r\n"
        ],
        "1306429": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nProc. n° E-01/120.640/2011 - ANA CAROLINA LEMOS QUITETE, CIC n° 117.690.387-01.\r\nProc. n° E-03/10.300.065/2012 - MARCOS VENICIOS DA COSTA, CIC n° 017.822.457-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1306429\r\n"
        ],
        "1306436": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DE 27.04.2012\r\nProc. n° E-03/10.701.787/2011 - RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, mat. n° 5.007.424-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 477,13.\r\nProc. n° E-03/10.402.356/2011 - JORGE LUIZ DA SILVA ALVES, mat. n° 5.001.426-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.756/2011 - CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.001.842-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.350/2011 - LASIR DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 5.019.255-8, período de 22/05/97 a 31/10/99, valor R 398,20.\r\nProc. n° E-03/10.500.046/2010 - JOSÉ ADIR WERMELINGER, mat. n° 5.024.547-1, período de 05/10/97 a 31/10/99, valor R 345,00.\r\nProc. n° E-03/10.801.208/2011 - APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.001.213-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.500.047/2010 - ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, mat. n° 5.025.162-8, período de 01/08/98 a 31/10/99, valor R 460,00.\r\nProc. n° E-03/10.500.030/2010 - ILMA SOARES DA SILVA ALMEIDA, mat. n° 5.003.300-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.500.038/2010 - MARIA AUXILIADORA FREITAS BRANDÃO, mat. n° 5.019.492-7, período de 17/05/97 a 31/10/99, valor R 400,20.\r\nProc. n° E-03/10.800.851/2011 - DENISE PIVETTI BERNARDES, mat. n° 5.001.912-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.802.126/2011 - SÔNIA REGINA DE ARAÚJO MARTINS REZENDE, mat. n° 5.000.976-0, período de 01/03/97 a 31/10/99, valor R 429,00.\r\nProc. n° E-03/10.802.131/2011 - MARLENE DE SOUZA MIRANDA LUÉRCIO, mat. n° 5.002.154-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.801.315/2011 - REGINA MARIA DA SILVA, mat. n° 5.006.800-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.500.031/2010 - ELIANA DE SOUZA BRAGA, mat. n° 5.003.292-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.800.891/2011 - ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, mat. n° 5.022.607-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.500.051/2010 - ANAZILDA NASCIMENTO, mat. n° 5.019.314-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.314/2011 - MARISE DE ANDRADE CHAVES, mat. n° 5.006.835-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.701.869/2011 - LUCEIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, mat. n° 5.022.315-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. n° E-03/10.801.339/2011 - DULCINEIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA, mat. n° 5.019.051-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.218/2011 - LUCIANE APARECIDA PARREIRA COUTO ALVES, mat. n° 5.001.244-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.105.119/2009 - ROSILÉA SABINO DOS SANTOS, mat. n° 5.005.912-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.123/2011 - LUCIMAR RODRIGUES, mat. n° 5.001.033-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/11.200.564/2011 - JANETE MACHADO DE LIMA, mat. n° 5.021.136-6, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R 401,00.\r\nProc. n° E-03/10.103.254/2009 - ANA LUCIA CÚTALO DE LIRA, mat. n° 5.013.042-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.500.039/2010 - LUIZ ROBERTO MONTEIRO LONGO, mat. n° 5.019.315-0, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R 400,60.\r\nProc. n° E-03/10.103.269/2009 - JANE GUIMARÃES DA ROSA MATTOS, mat. n° 5.005.616-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.900.105/2011 - SEBASTIÃO MOTTA DE MOURA, mat. n° 5.014.366-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/10.501.060/2011 - JANEY ÂNDREA DO ESPÍRITO SANTO MOLEDO, mat. n° 5.019.324-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.403.404/2011 - DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA ESCODINO, mat. n° 250.106-2, período de 11/08/2011 a 31/12/2012, valor R 1.559,56.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1306436\r\n"
        ],
        "1306437": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2012\r\nProcesso nº E-17/500.387/2011 - MARCOS LUIZ ALEXANDRE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.117. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.396/2011 - EDUARDO CEZAR SIQUEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.112-5. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.397/2011 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.130-9. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.412/2011 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.114-3. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.065/2012 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 248.816-1. Autorizo. \r\nDE 07.05.2012\r\nProcesso nº E-17/500.047/2012 - ALUIZIO BRITO AMARAL, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 0177.089-0. Indefiro, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988. \r\nProcesso nº E-17/500.009/2012 - ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.133-3. Autorizo a contar de 01.02.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.013/2012 - SERGIO DE VASCONCELOS, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 0189-1. Autorizo a contar de 01.02.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.014/2012 - DANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.118-4. Autorizo a contar de 01.02.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.044/2012 - ANTONIO COELHO DE GODOY, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.118-4. Autorizo a contar de 01.03.2012.\r\nProcesso nº E-11/040.134/2012 - HELCIO DE OLIVEIRA CASTRO, Geólogo, matrícula nº 400.303-4. Autorizo a contar de 01.03.2012.\r\nDE 08.05.2012\r\nProcesso nº E-17/500.018/2012 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO I.O., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1306437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306445": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDE 10/05/2012\r\n- Fica advertida a firma Faxter Engenharia Ltda, pelo descumprimento do cronograma do Contrato nº 0022/2011, referente ás obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\nDE 11/05/2012\r\nFica prorrogada até o dia 30/08/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2011 com a firma Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais em próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o acréscimo de serviços, ambos para o exercício de 2012.\r\nDE 30/03/2012\r\nFica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011, com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O.de 04/04/2012. \r\nId: 1306445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306453": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 0.959.562-0.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1306453\r\n"
        ],
        "1306471": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n0002/2518/2012 1º TEN PM RG 36.317 SANDRA REGINA GOIANO S. MARTINS.\r\n0008/2578/2012 SUBTEN PM RG 40.111 SEBASTIÃO RAIMUNDO A. DE SOUZA\r\n-09/0001/2515/2012 1º SGT PM RG 48.532 ALEXANDRE DIAS LACO.\r\n0040/2502/2012 2º SGT PM RG 40.162 JORGE LUIZ DOS SANTOS.\r\n/0006/2593/2012 2º SGT PM RG 42.188 AILTON PEREIRA DA SILVA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1306471\r\n"
        ],
        "1306472": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0013/2528/2011 - MAJ PM RG 38.528 ELMO BARBOSA MOREIRA - a partir de 23/03/2011.\r\nProcesso nº E-09/0004/2519/2012 - 2º TEN PM RG 41.216 MÁRCIO GOMES LOPES - a partir de 04/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0010/2581/2012 - SUBTEN PM RG 46.185 MARCIO SERGIO VILLELA FAUSTINO - a partir de 19/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0057/2571/2011 - 1º SGT PM RG 38.032 PEDRO JANSEN PEREIRA - a partir de 16/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/0004/2595/2012 - 1º SGT PM RG 46.590 JOÃO JOSÉ FONTE GUIMARÃES - a partir de 12/01/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1306472\r\n"
        ],
        "1306473": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0897/2523/2012 - 1º TEN PM RG 36.324 SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO - a partir de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0113/2587/2012 - SUBTEN PM RG 36.445 FIDELCINO DA SILVA - a partir de 26/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0010/2575/2012 - SUBTEN PM RG 41.973 AMILCA ALVES BORGES - a partir de 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0590/2570/2012 - SUBTEN PM RG 44.219 FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR - a partir de 09/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/3448/2616/2010 - 2º SGT PM RG 38.809 LUIZ CARLOS DE SOUZA - a partir de 21/12/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1306473\r\n"
        ],
        "1306474": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 40.095 LUIZ MARCELO SANTOS RUSSO.\r\nSUBTEN PM RG 42.521 RONALDO QUIRGO DOS REIS\r\nSUBTEN PM RG 40.384 SILVIO DE CASTRO ALMEIDA.\r\nSUBTEN PM RG 47.700 NERDILAN JORGE DE LIMA.\r\n1º SGT PM RG 38.621 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - a partir de 01/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 42.393 MAURO SERGIO DO N. FORTUNATO - a partir de 14/02/2012.\r\n1º SGT PM RG 46.827 SILAS DA SILVA SANTOS - a partir de 26/03/2012.\r\n1º SGT PM RG 51.092 GILSON DIAS CARDOSO - a partir de 09/03/2012.\r\n2º SGT PM RG 46.349 ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1306474\r\n"
        ],
        "1306475": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0660/2576/2012 - SUBTEN PM RG 39.587 JORGE LOURIVAL FERREIRA - a partir de 09/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0899/2582/2012 - SUBTEN PM RG 48.627 MARCIO FERREIRA VASCONCELLOS - a partir de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0898/2582/2012 - 2º SGT PM RG 46.962 GILSON BARBALHO DE SOUZA - a partir de 28/03/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1306475\r\n"
        ],
        "1306476": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2502/2012 - TEN CEL PM RG 39.104 RICARDO HENRIQUE BAPTISTA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/03/2012.\r\nId: 1306476\r\n"
        ],
        "1306477": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 38.711 GILSON NUNES DA SILVA - a partir de 22/12/2011Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1306477\r\n"
        ],
        "1306479": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso n° E-26/34.690/2011 - ANTONIO CARLOS VIANNA, matrícula 223.089-4.\r\nProcesso n° E-26/37.065/2011 - CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, matrícula 225.540-4.\r\nProcesso n° E-26/36.586/2011 - CECILIA VAZ NOGUEIRA, matrícula 226.015-6.\r\nProcesso n° E-26/34.459/2011 - CRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA, matrícula 225.307-8.\r\nProcesso n° E-26/35.237/2011 - ERIKA CARVALHO BARROSO, matrícula 225.347-4.\r\nProcesso n° E-26/37.196/2011 - FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 225.559-4.\r\nProcesso n° E-26/30.071/2012 - IVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO, matrícula 0292.699-6.\r\nProcesso n° E-26/41.541/2011 - JANE LUCIA MOREIRA BELIDO, matrícula 0236.291-1.\r\nProcesso n° E-26/41.653/2012 - JOANA DAS DORES DA SILVA, matrícula 0238.378-4.\r\nProcesso n° E-26/43.502/2011 - JORGE FELIPE FONSECA MOREIRA, matrícula 0823.135-9.\r\nProcesso n° E-26/30.119/2012 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 0220.231-5.\r\nProcesso n° E-26/30.298/2012 - JOSELIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0224.973-8. \r\nProcesso n° E-26/41.226/2011 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, matrícula 0188.516-9.\r\nProcesso n° E-26/42.160/2011 - JUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula 0137.775-3.\r\nProcesso n° E-26/30.072/2012 - JUSSARA MOTHE ESCOCARD, matrícula 0252.505-3.\r\nProcesso nº E-26/31.551/2012 - LAILA SIMÃO MAHFOUD, matrícula 0158.576-9 e 0197.480-7.\r\nProcesso n° E-26/41.631/2011 - LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES, matrícula 0244.816-5.\r\nProcesso n° E-26/41.543/2011 - LENALDA PEIXOTO GAZEN, matrícula 0245.123-5.\r\nProcesso n° E-26/42.310/2011 - LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE, matrícula 0831.245-6.\r\nProcesso n° E-26/42.311/2011 - LIVIA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 0283.198-0.\r\nProcesso n° E-26/42.312/2011 - LUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO RAMOS, matrícula 0197.456-7.\r\nProcesso n° E-26/30.763/2012 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, matrícula 0222.672-8.\r\nProcesso n° E-26/41.188/2011 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0225.210-4.\r\nProcesso n° E-26/40.219/2008 - MARCIA VALÉRIA ALVES, matrícula 225.273-2.\r\nProcesso n° E-26/42.990/2011 - MARCIO JOSE GROSSI GASPAR, matrícula 0221.673-7.\r\nProcesso n° E-26/42.161/2011 - MARGARETE COSTA, matrícula 0235.977-6 . \r\nProcesso n° E-26/41.665/2011 - MARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS, matrícula 0159.208-8.\r\nProcesso n° E-26/42.313/2011 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 0292.937-0.\r\nProcesso n° E-26/41.544/2011 - MARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, matrícula 0254.422-9.\r\nProcesso n° E-26/36.720/2011 - MICHELE DIAS AUGUSTO, matrícula 225.362-3.\r\nProcesso n° E-26/42.162/2011 - MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA, matrícula 0247.801-4.\r\nProcesso n° E-26/41.649/2011 - NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY, matrícula 0236.339-8.\r\nProcesso n° E-26/41.634/2011 - PATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA, matrícula 0252.203-5.\r\nProcesso n° E-26/41.608/2011 - RITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 0236.079-0.\r\nProcesso n° E-26/41.671/2011 - SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, matrícula 1208.606-2.\r\nProcesso n° E-26/35.449/2009 - TATIANA DA SILVA MARQUES, matrícula 224.006-7.\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ACIMA, LOUVADO NAS RAZÕES EXPENDIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CPADQ.\r\nId: 1306479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306483": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0002/2529/2012 - 1º TEN PM RG 39.750 ORLANCY GOMES VITALINO - a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0004/2518/2012 - SUBTEN PM RG 38.156 VALERIO LUIZ DA SILVA - a partir de 03/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0801/2616/2012 - SUBTEN PM RG 43.140 ROBSON DE SOUZA LARRUBIA - a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0051/2502/2012 - SUBTEN PM RG 44.339 NILTON LOPES DE OLIVEIRA - a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0049/2502/2012 - 2º SGT PM RG 40.031 MARCELO SILVA DE LIMA - a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0008/2586/2012 - 2º SGT PM RG 41.722 JUCIMAR VIANA DA CRUZ - a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0050/2502/2012 - 2º SGT PM RG 44.144 MARIO SERGIO DA COSTA - a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0052/2502/2012 - 2º SGT PM RG 45.761 SUEUDE MOURA DOS SANTOS - a partir de 30/03/2012. \r\nProcesso nº E-09/0048/2502/2012 - 2º SGT PM RG 50.259 ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA - a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1306483\r\n"
        ],
        "1306490": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares. \r\nId: 1306490\r\n"
        ],
        "1306498": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-15/1539/2011\r\nOnde se lê: ... Felipe Cavalcanti Mendes da Silva, ...\r\nLeia-se: ... Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva, ...\r\nId: 1306498\r\n"
        ],
        "1306543": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/900.231/2012 - MARCELO ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO, ID. 43284604. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 04/10/2001 no total de 1.157 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 01/04/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.026/2012 - FLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID. 24970565. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 11/10/2000 a 27/01/2011 no total de 3.761 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 23/03/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.064/2012 - SILVENY JOSÉ DE ALMEIDA, ID. 43928595. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMGERPRON no período de 05/06/2001 a 19/08/2010 no total de 3.359 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/908.021/2012 - LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, ID. 19640170. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/72 a 30/11/72 no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.063/2012 - LEANDRO MAGALHÃES, ID. 19854161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/95 a 01/02/2008 no total de 4.685 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.063/2012 - LEANDRO MAGALHÃES, ID. 19854161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase no período de 02/02/2008 a 19/07/2011 no total de 1.264 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/11/98 a 01/02/2008, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/953.022/2012 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID. 20060726. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 18/10/94 no total de 196 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/10/94 a 12/01/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/953.021/2012 - JEFFERSON ARAUJO SANTOS, ID. 20067860. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 01/07/91 a 07/11/91 no total de 130 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/11/91 a 31/01/92 por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nProc. nº E-21/983.005/2012 - NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 19672055. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/91 a 31/12/91 no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/933.004/2012 - SELMA CECÍLIA DE ANDRADE, ID. 20363672. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 07/03/90 a 09/07/2001 no total de 4.143 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/2001 a 01/09/2008, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/946.080/2012 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/12/95 a 09/04/2000 no total de 1.567 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.038/2011 - MARCELO MARINHO DA SILVA, ID. 20091435. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica nos períodos de 03/03/86 a 19/12/86, de 02/03/87 a 18/12/87, de 01/03/89 a 22/12/89 e de 01/03/90 a 21/12/90 no total de 1.177 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/977.062/2011 - LIANA GAMMA REIS, ID. 4336841. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ no período de 03/09/2004 a 30/03/2007 no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.265/2011 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ID. 23521120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 01/08/96 a 27/01/99 no total de 910 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/976.046/2012 - DENIS PEREIRA DA SILVA, ID. 43377564. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 27/05/2010 no total de 606 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 01/10/2010, referente ao processo nº E-21/969.125/2010.\r\nProc. nº E-21/959.035/2011 - ARNALDO RODRIGO DE ARAÚJO, ID. 41960661. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 07/08/96 a 06/08/99 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.063/2012 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 42530881. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/97 a 31/12/99 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.243/2011 - VICENTE DE PAULA DA LUZ SANT'ANA, ID. 20109822. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJINT no período de 05/09/97 a 29/12/98 no total de 479 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.011/2012 - DENISE STELMAN BARBOSA, ID. 19762364. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/03/88 a 09/06/91 no total de 994 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/06/91 a 04/07/95, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27/07/87 a 25/09/94 no total de 2.618 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/94 a 30/05/2000, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/71 a 30/04/72, de 02/06/72 a 01/05/75, de 06/07/84 a 05/06/87 e de 04/01/90 a 02/02/90 no total de 2.278 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.026/2012 - MARCOS RODRIGUES, ID. 43824412. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.027/2012 - ALESSANDRO BRITTO OLIVEIRA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n]\r\nProc. nº E-21/999.027/2012 - ALESSANDRO BRITTO OLIVEIRA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mangaratiba no período de 02/03/2006 a 07/07/2006 no total de 128 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.027/2012 - ALESSANDRO BRITTO OLIVEIRA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a EMGERPRON no período de 12/07/2006 a 07/01/2009 no total de 907 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 26/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010, referente ao processo E-21/930.004/2010.\r\nProc. nº E-21/999.060/2012 - HELISON BARCELAR LIMA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22/03/2000 a 31/01/2011 no total de 3.968 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/941.160/2011 - CARLOS JOSÉ DOS SANTOS PASCHOAL, ID. 5002848. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 20/11/88 no total de 60 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/74 a 31/12/76 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 20/07/78 a 01/09/80 no total de 775 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/08/83 a 21/12/89, de 19/02/90 a 03/09/91, de 11/11/92 a 21/12/92, de 01/03/93 a 30/03/93, de 01/09/94 a 30/08/96 e de 01/10/96 a 30/03/98 no total de 4.242 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/947.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/08/83 a 21/12/89, de 19/02/90 a 03/09/91, de 11/11/92 a 21/12/92, de 01/03/93 a 30/03/93, de 01/09/94 a 30/08/96 e de 01/10/96 a 30/03/98 no total de 4.242 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.016/2012 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/80 a 17/10/81 e de 24/08/82 a 06/01/84 no total de 1.060 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/936.006/2012 - RIBAMAR FERNANDES, ID. 19675321. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 31/05/78 a 28/08/78, de 01/03/79 a 31/07/81, de 01/11/81 a 30/04/83, de 01/08/83 a 16/02/90, de 04/06/90 a 15/08/90, de 28/12/90 a 12/01/91, de 17/01/91 a 25/01/91, de 01/08/91 a 31/01/92, de 01/05/92 a 30/06/92 e de 22/10/92 a 03/10/94 no total de 4.967 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 04/10/94 a 29/11/94 e de 26/01/96 a 20/05/99 por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/969.002/2012 - JONAS GARCIA RAMALHO LEITE, ID. 19930763. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 27/03/78 a 05/06/78, de 02/05/82 a 20/02/83, de 16/06/87 a 09/01/89 e de 10/10/89 a 11/09/91, no total de 1.634 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/966.057/2012 - JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID. 19984081. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/77 a 20/10/77, de 10/07/78 a 09/10/85, de 10/10/85 a 01/10/93 e de 01/03/94 a 30/11/94, no total de 6.032 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/974.080/2011 - CRISTINA MARIA LEMBERG, ID. 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/84 a 17/07/85, de 01/10/85 a 30/03/86, de 01/03/87 a 30/06/87, de 01/10/87 a 30/05/88, 01/06/88 a 30/07/89, de 01/08/89 a 30/06/90, de 11/04/90 a 30/12/91, de 01/09/92 a 30/09/92 no total de 2.454 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 18/07/85 a 30/09/85 e de 02/10/87 a 31/01/88 por serem concomitantes na própria Certidão, ficando excluído do Despacho de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012.\r\nProc. nº E-21/999.230/2011 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 1967624 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/11/78 a 01/10/80, de 06/01/81 a 27/04/81, de 08/06/81 a 14/04/82 e de 15/04/82 a 06/01/83 no total de 1.379 dias de efetivo exercício,desconsiderado o período de 07/01/83 a 26/01/83 por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n, ID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria as férias não gozadas nos exercícios de .\r\nId: 1306543\r\n"
        ],
        "1306557": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.03.2012\r\nOnde se lê: Sindicância nº E-21/917.169/2009...\r\nLeia-se: Sindicância nº E-21/917.169/2011...\r\nId: 1306557\r\n"
        ],
        "1306561": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.029/2012, como Defensor Dativo, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 200442620, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1306561\r\n"
        ],
        "1306615": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado de licitação com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/2003, em favor 05, e 06 no valor total de R 9.809,80, no Código de Despesa 339030-23.\r\nId: 1306615\r\n"
        ],
        "1306652": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-086/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 034/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa . no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas para atender o paciente Ozinaldo Pereira Gomes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1306652\r\n"
        ],
        "1306658": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na renovação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, matrícula n° 390.492-7, de acordo com as considerações no processo nº E- 07/504.552/2010.\r\nId: 1306658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306681": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 26.03.2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/000198/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R 786.926,13 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e treze centavos), referente ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. Processo nº E-12/798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1306681\r\n"
        ],
        "1306684": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 08/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 08/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 09/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1306684\r\n"
        ],
        "1306692": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2012\r\nProc. nº E-03/10.101.980/2001 - CARLA DE FÁTIMA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.588-8, período base de 13/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.182/2003 - LUCIANA SODRÉ DE LUNA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.265-3, período base de 28/09/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.243/2004 - ELIANE MARMO DE MIRANDA,Prof. Doc. I, mat. nº 838.491-9, período base de 12/07/2004 a 06/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.901.832/95 - FIDELIS MARQUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.432-6, período base de 09/03/2007 a 23/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.933/2012 - ANA PAULA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.871-4, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.022/2012 - TAÍSA PALADINO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.183-2, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.081/2008 - BEATRIZ MENDES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 278.760-4, período base de 09/08/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.872/2010 - MANUELA NEGRÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 870.298-7, período base de 04/02/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.990/96 - CARMEM BRUNET PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 276.225-0, período base de 19/07/2004 a 22/08/2009.\r\nProc. nºE-03/6.900.692/94 - ROGERIA SILVA MAIA, Datilógrafo, mat. nº 192.047-9, período base de 26/01/2007 a 25/01/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.543/99 - JUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.471-3, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010. \r\nProc. nº E-03/6.910.319/98 - SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.062-1, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.570/2004 - ROSANGELA MASCARENHAS SERTORIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.461-1, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.571/2004 - ROSANGELA MASCARENHAS SERTORIO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.321-1, período base de 05/04/2007 a 04/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.106.586/2008 - SHEILA FATTORI PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.024-1, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.009/2008 - CARMEM LUCIA CONCEIÇÃO DE ABREU SALGUEIRO, Servente, mat. nº 284.699-6, período base de 14/08/2006 a 15/08/2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.046/2012 - MILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.943-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 14/08/97 a 28/09/2007.\r\nProc. nºE-03/10.101.020/2012 - ANA LÚCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, Servente, mat. nº5.012.943-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/12/96 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.544/99 - JUÇARA BENITES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.479-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 25/06/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.021/2012 - LÊDA DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 278.846-1. CONCEDO 12(doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/1988 a 10/01/2009.\r\nProc. n° E-03/10.102.351/2002 - REGINA CELIA CABREIRA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.922-0.\r\nProc. nº E-03/6.900.232/94 - REGINA CÉLIA CABREIRA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.931-9.\r\nProc. nº E-03/6.900.942/95 - ELIZABETH FINDLAY ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.780-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.100.957/2012 - LAUCIA REGINA DE SOUZA FELICIO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.302-4.\r\nProc. nº E-03/10.101.152/2012 - MARIA EMILIA SIMEÃO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.031-3.\r\nProc. nºE-03/10.100.614/2012 - ELAINE SOARES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.036-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 25/04/2012\r\nEDILAMAR DOS SANTOS MONSORES, Prof. Doc. II, matr. 5.024.440-9, período base de 13/07/2005 a 30/08/2010.\r\nMARIA EMÍLIA DE BARROS LOIO, Prof. Doc. II, matr. 281.008-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, matr. 845.401-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO, Prof. Doc. I, matr. 837.711-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, Prof. Doc. II, matr. 804.376-2, período base de 09/08/2006 a 06/11/2011.\r\nMAURO ALBUQUERQUE LOUREIRO, PAAE I, matr. 236.596-3, período base de 24/07/2006 a 14/09/2011.\r\nMARIA APARECIDA LOYOLA BARBOSA, Merendeira II, matr. 273.829-2 , período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nDAYSE CARDOSO VENANCIO, Prof. Doc. II, matr. 254.026-8, período base de 11/02/2007 a 10/04/2012.\r\nSERGIO CARLOS PEREIRA SILVA, Ag. Auxiliar Administrativo I, matr. 275.030-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nSANDRA LÍDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, matr. 236.610-2, período base de 05/09/1996 a 04/09/2001.\r\nRODRIGO GARCIA NOVAES, Prof. Doc. I, matr. 916.535-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Prof. Doc. I, matr. 827.858-2, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nJOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Prof. Doc. I, matr. 840.057-4, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nELIANA CHAVES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, matr. 833.687-7, período base de 15/09/1998 a 14/09/2003 e de 15/09/2003 a 14/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.051/2001 - MARIA APARECIDA DANTAS MARTINS, Prof. A.A.E II, matr. 255.596-9, período base de 16/02/1997 a 15/02/2002; 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 03/03/2012. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nJANE KATHARINA SPÍNDOLA DE ALMEIDA PAIVA, Prof. Doc. II, matr. 158.370-7, período base de 31/03/1977 a 29/06/1982; 30/06/1982 a 27/07/1987; 28/07/1987 a 27/07/1992, 28/07/1992 a 27/07/1997, 28/07/1997 a 27/07/2002 e de 17/08/2005 a 16/08/2010. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nANA MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, matr. 5.019.748-2.\r\nFERNANDA FLÔRES COSTA DE MELLO, Prof. Doc. I, matr. 943.191-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nMARINEZIA FINGOLO TURQUES PATRÍCIO, Prof. Doc. II, matr. 280.544-8. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/1.602.300/86 - ANTONIO ANGELO NINNES MELEGÁRIO, Prof. AAE II, mat. nº 161.167-2, período base de 04/04/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.810.064/97 - MARIA LÚCIA CORDEIRO SARTORI, Prof. Doc. II, mat. nº 190.752-6, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.601.520/94 - ROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.933-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.035/87 - CARLOS JOSÉ PINTO DE RESENDE, Prof. AAE I, mat. nº 195.022-9, período base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.500.294/94 - MARIA DESIRÉE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, Prof. Doc. II, mat. nº 231.665-1, período base de 10/03/2007 a 09/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.720.011/97 - DENISE TORRES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.066-8, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.222/96 - SEILA MARTINS PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.056-6, período base de 21/03/2007 a 20/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.195/96 - ILVAMAR TEIXEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.054-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.258/96 - ANDRÉA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.283-0, período base de 03/02/2007 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-03/7.700.079/95 - JACQUELINE APARECIDA FELIPE WAROL MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.259-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.571/2012 - MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.410-3, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.500.967/2012 - RENATA FENO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 848.054-3, período base de 29/08/2002 a 28/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.501.266/2011 - HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.269-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.265/2011 - HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.087-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.981/2011 - CINTIA ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.172-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.975/2012 - RENATA FENO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.137-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.007/2012 - ANDREIA ROHEM GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.135-2, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.100.064/2008 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.278-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.110.026/2005 - DILÉIA DE ARAÚJO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.868-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.031/2004 - FABIANA MOREIRA POURBAIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.678-4, período base de 26/08/2004 a 25/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.956/86 - VALDIR DA ROCHA CORRÊA, Servente, mat. nº 144.156-7, período base de 03/05/98 a 02/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.857/95 - MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.012-0, período base de 15/02/2002 a 14/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.710.128/2003 - TÔNIA MARINA JACQUES MEDEIROS, Ag. Adm. Coord. de Turno, mat. nº 5.019.564-3, período base de 12/10/2000 a 11/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.258/94 - LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.856-1, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.680/2012 - EURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.347-4, períodos base de 07/10/93 a 06/10/98 e de 02/11/2001 a 01/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.285/2000 - NEUZA NOGUEIRA MOTHÉ, Prof. AAE II, mat. nº 238.033-5, períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 01/09/93 a 31/08/2008. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.714/2012 - MARTA PEREIRA COUTO, Servente, mat. nº 164.434-3.\r\nProc. nº E-03/10.500.977/2012 - MARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.933-6.\r\nProc. nº E-03/10.500.878/2012 - MÁRCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, Prof. Doc. II, mats. nºs 197.117-5 e 241.719-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.826/2012 - NATALIA BRAKARZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.316-8.\r\nProc. nº E-03/10.500.880/2012 - HELOISA MARIA GOMES CORDEIRO DE MELO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 952.263-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/6.201.256/96 - MARIA ALICE MARTINS NEVES, Prof. Doc. I, matr. n° 235.523-5, período base de 09/02/07 a 08/02/12.\r\nProc. n° E-03/ 11.201.169/12 - RAQUEL SINFRONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, matr. n° 919.784-9, período base de 27/02/07 a 26/02/12.\r\nProc. nº E-03/11.201.207/12 - MONALISA NEVES ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, matr. nº 910.077-7, período base de 23/02/07 a 22/02/12.\r\nProc. nº E-03/10.002.842/00 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.407-7, período base de 07/03/04 a 06/03/09.\r\nProc. nº E-03/11.202.647/09 - CARLOS ALBERTO VARGAS, Prof. Doc. I, matr. nº 238.684-5, período base de 27/06/05 a 26/06/10.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.953/12 - JORGE DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, matr. nº 251.303-4, período base de 05/09/96 a 04/09/06.\r\nProc. n° E-03/270.052/97 - JOÃO LUIZ DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, matr. n° 251.096-4, período base de 02/10/96 a 01/10/06. \r\nProc. nº E-03/11.200.057/12 - EURIDICE RIBEIRO, Prof. Doc I, matr. nº 5.018.368-0, período base de 11/08/99 a 10/08/09.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.225/12 - DEA MARCIA DE SOUZA SILVA BENJAMIM, Ag. Aux.Adm. , matr. nº 278.356-1, período base de 01/01/88 a 24/02/08. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.201.138/12 - CELSO SIQUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, matr. nº 256.279-1, período base de 18/02/87 a 17/02/12. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/11.200.640/12 - CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA , Prof. Doc. II, matr. 159.859-8.\r\nProc. nº E-03/11.201.269/12 - SUELI DE MELO BARBOSA, Inspetor de alunos I, matr. nº 275.788-8.\r\nProc. nº E-03/11.201.266/12 - ANA MAURA DOS SANTOS FRANÇA, Prof. Doc. II, matr. nº 233.423-3.\r\nProc. nº E-03/11.204.616/11 - NEUMA BOTELHO, Prof. Doc. I, matr. nº 831.748-9.\r\nProc. nº E-03/11.201.205/12 - PATRICIA DE SANTANA ALVES BARROS DE PINA, Prof. Doc. I, matr. 917.932-6.\r\nProc. nº E-03/11.201.155/12 - IARA CAJUEIRO CUNHA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matr. 5.022.680-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.300.009/90 - FRANCISCO MORAES COELHO, Servente, mat. nº 166.714-6, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.991/87 - BRÍGIDA COSTA PARISE, Prof. A.A.E II, mat. nº 190.866-4, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.170/89 - AVANI BOLORINI LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 237.096-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.300.323/95 - HELOISA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.754-4, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.100.007/2004 - APARECIDA VANELLI FELIX, Merendeira, mat. nº 277.144-2, período base de 31/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/7.600.049/96 - MARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.049-6, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.837/2008 - MARCILENE GORDO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.212-7, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.040/2012 - CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.739-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.041/2012 - MARINÉA DA SILVA ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.616-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.774/2011 - RENATA BORGES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.114-7, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.362/99 - ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.504-9, período base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.610.078/2000 - JORCINÉA LESSA MIRANDA, Merendeira, mat. nº 5.019.597-3, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.110.048/2001 - MARIZE ABREU DE CARVALHO, Prof. AAE II, mat. nº 234.995-9, período base de 02/05/99 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.600.573/92 - JANE DA COSTA TEIXEIRA, Prof. AAE II, mat. nº 249.088-6, período base de 30/01/2001 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.138/2011 - TALMADEGE SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.003.264-8, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99 e de 17/06/2005 a 16/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.278/2004 - KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.875-3, período base de 01/10/99 a 30/09/2009. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.700.428/94 - DEIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.781-7, períodos base de 10/10/86 a 09/10/91 e de 02/06/98 a 01/06/2008. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.700.078/96 - SILVANA DO NASCIMENTO SCHUENCK, Prof. Doc. II, mat. nº 236.628-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 17/09/93 a 16/09/98 e de27/02/2002 a 26/02/2012. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.100.128/87 - REGINA NEIDE DE SOUZA AZEREDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.851-1, períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1306692\r\n"
        ],
        "1306735": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/230/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1306735\r\n"
        ],
        "1306741": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO. RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 56.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIOTECNOL. LTDA, no valor de R 114.351,92, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R 34.714,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 131.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMERITICS INSTRUMENT CORPORATION, no valor de R 203.495,58, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORTEST CORPORATED, no valor de R 37.980,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UGO BASILE SRL, no valor de R 13.151,22, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CINE QUA NON PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R 69.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1306741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306743": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 11/05/2012\r\nPROC. Nº E-09/1960/1918-2011 - Roberto Carlos Gomes Cavalcanti, matr. nº 289.664-5 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL,153 dias.\r\nId: 1306743\r\n"
        ],
        "1306752": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 02/05/2012\r\nProc. nº E-03/11.401.991/2011 - IVANIR GOMES PEREIRA, mat. nº 5.019.215-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.972/2011 - RAQUEL SILVA CARVALHAES, mat. nº 5.001.445-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.171/2011 - ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 5.012.060-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.376/2011 - EDIVANA GONÇALVES GOMES, mat. nº 5.004.162-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.177/2011 - MARIA SILZA BRANCO, mat. nº 5.012.058-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.500.982/2011 - JORGE FIGUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.001.450-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.173/2011 - MARIA SOLANGE BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.581-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.986/2011 - OZÉLIA DINIZ BARROS, mat. nº 5.001.456-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.175/2011 - ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONÔ, mat. nº 5.014.585-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.185/2011 - VERANICE BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.577-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.405/2011 - ERLI DOS REIS SILVA, mat. nº 5.007.595-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.304/2011 - REJANE DA SILVA MATTOS, mat. nº 5.004.240-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.833/2011 - SOLANGE DE AZEVEDO CHARRET, mat. nº 1.154.755-1, período de 01/01/2004 a 05/08/2009, valor R 14.418,86.\r\nProc. nº E-03/11.401.989/2011 - VALTERCIR CARLOS BATISTA, mat. nº 5.019.137-8, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 402,60.\r\nProc. nº E-03/11.401.988/2011 - MARILÉA AZEVEDO DE ABREU, mat. nº 5.019.221-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.401.556/2011 - MERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, mat. nº 5.014.110-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.170/2011 - VANESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, mat. nº 5.014.583-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.977/2011 - VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 234.683-1, período de 10/08/2009 a 05/07/2011, valor R 4.057,50.\r\nProc. nº E-03/3.729/2010 - ANA MARIA NOVAES, mat. nº 815.142-5, período de 01/07/2002 a 31/12/2010, valor R 12.143,57.\r\nProc. nº E-03/10.501.017/2010 - MARCOS ASSUMPÇÃO CARNEIRO, mat. nº 826.315-4, período de 05/09/2008 a 31/12/2010, valor R 1.181,85.\r\nProc. nº E-03/11.402.174/2011 - MARIA NAZARETH MACHADO WILCK-SON, mat. nº 5.022.299-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.759/2009 - JANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, mat. nº 5.021.270-3, período de 11/05/97 a 31/10/99, valor R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.801.336/2011 - MARIA ALVES PEREIRA, mat. nº 5.000.937-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.544/2009 - ANA LUCIA CORREIA REZENDE, mat. nº 5.012.660-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.848/2011 - KÁTIA MELLO SANTARÉM DE ARAUJO, mat. nº 251.683-9, período de 03/04/2010 a 10/11/2010, valor R 1.328,91.\r\nProc. nº E-03/10.201.988/2009 - MARLENE SOARES GOUY, mat. nº 242.412-5, período de 30/06/2005 a 15/06/2009, valor R 8.033,03.\r\nProc. nº E-03/15.348/2010 - ROSANE MARINHO GOMES, mat. nº 237.350-4, período de 23/05/2009 a 30/08/2010, valor R 3.337,38.\r\nProc. nº E-03/10.500.978/2011 - SUSIANE BON MUNIER, mat. nº 5.001.462-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.945/2011 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES DE CARVALHO RANGEL, mat. nº 236.147-5, período de 21/06/2008 a 28/02/2011, valor R 2.538,32.\r\nProc. nº E-03/11.402.789/2011 - MARINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 157.314-6, período de 21/09/2005 a 06/10/2010, valor R 9.943,33.\r\nProc. nº E-03/10.802.199/2011 - VÉRA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 507.982-7, período de 01/01/2004 a 13/07/2011, valor R 19.483,29.\r\nProc. nº E-03/10.103.529/2011 - NÁDIA CRISTINA CRUZ SOUSA, mat. nº 240.871-4, período de 15/05/2010 a 08/09/2011, valor R 3.551,53\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1306752\r\n"
        ],
        "1306756": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/715/1540/2010 - Antônio André Marcos dos Santos, matr. nº 178.682-1 - período base: 17/06/2004 a 15/062009 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/8024/1072/1999 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - período base: 03/01/89 a 01/01/94= 3 meses.\r\nProc. nº E-09/019584/1540/2012 - José Guilherme de Abreu Bayão, matr. nº 806.543-5 - período base: 17/02/2001 a 15/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/031468/1908/2012- Marcone Silva Mendanha, matr. nº .260.480-9 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000091/1158/2012 - Marcos Galdino Balbi El-Jaick, matr. nº 871.648-2 - período base: 11/04/2005 a 09/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1595/1702/2012 - Lydio D'Almeida Flores, matr. nº 263.996-1 - períodos base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 15 meses.\r\nProc. nº E-09/0370/1702/2012 - Sergio Nabuco de Araujo Ponce Pasini, matr. nº 258.070-2 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/029024/1903/2011 - Everaldo de Oliveira Filho, matr. nº 269.519-5- períodos base: 06/09/2000 a 04/09/2005 e de 05/09/2005 a 03/09/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/002494/1082/2012- Georges Toth Júnior, matr. nº 811.745-9 - períodos base: 13/05/94 a 11/05/99, 12/05/99 a 09/05/04 e de 10/05/2004 a 11/06/2009, acrescido de mais 34 dias LTS = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/715/1540/2010 - Antônio André Marcos dos Santos, matr. nº 178.682-1- Torna sem efeito o despacho de 03/11/2010, publicado no D.O. nº 201, de 05/11/2010, pagina 11, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/8024/1072/1999 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8- Torna sem efeito o despacho de 27/08/98, publicado no D.O. nº 162 de 01/09/98, pagina 12, 2ª Coluna.\r\nId: 1306756\r\n"
        ],
        "1306770": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO e HOMOLOGO as despesas do Pregão Eletrônico nº 018/2012-EAC, no valor de R 5.695.320,97 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa e sete reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 1.537.638,72 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa Fica Bem Alimentos Ltda, no valor de R 1.185.048,24 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 452.556,98 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e no valor de R 1.127.684,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\nId: 1306770\r\n"
        ],
        "1306787": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 11/05/2012\r\n- Marcelo Gomes Cid, matr. nº 266.401- 9 a licença-prêmio, período base: 23/01/1997 a 19/01/2012, 9 meses. \r\n- Marcelo Gomes Cid, matr. nº. 266.401- 9 - o despacho de 22.01.2003, publicado no D.O. nº 020, de 29.01.2003, através do processo nº E- 09/2965/1203/2002, que concedeu 3 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 02/07/1997 a 30/06/2002, para regularização.\r\n- Marcelo Gomes Cid, matr. nº 266.401- 9- o despacho de 24.01.2008, publicado no D.O. nº 024 de 07.02.08, através do processo nº E- 09/9456/1702/2007, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/07/2002 a 29/07/2007, para regularização.\r\nId: 1306787\r\n"
        ],
        "1306806": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R 8.058,30 (oito mil cinqüenta e oito reais e trinta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1306806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306807": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nDEFIRO a compensação financeira em favor do INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999\r\nId: 1306807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306808": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2012\r\nProc. nº E-01/337176/2012 - MELCHISEDEC ROBISON SANTANA - matrícula 2692-2 - averbação de 1562 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nProc. nº E-01/337278/2012 - RENATA DE FARIAS VIANA, Assistente Previdenciário, matrícula 0043-0, fica o nome da servidora alterado para \r\nProc. nº E-01/337325/2012 - LAURA GABRIELA CIRONE, Assistente Previdenciário, matrícula 0023-2, fica o nome da servidora alterado para \r\nId: 1306808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306809": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 11.000,00, a favor de Regina Célia de Paula, para atender as despesas de produção da exposição “Regina de Paula”, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1306809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306815": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Adjunto, no período de 29/05/2012 a 09/06/2012, para participar do colóquio “Goüt de I'authentiqueira et construction émotionnelle dês territoires touristiques', em Sain Brienc, na França, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1306815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306816": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2012\r\nProc. UERJ nº 2905/2012\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/04/2011...\r\nLeia-se: ...a contar de 07/04/2012...\r\nId: 1306816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306817": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n30.989-8\r\nLuciene Ramos Pereira\r\n83/83\r\n33.190-0\r\nRoberto Mogami\r\n73/83\r\n33.294-0\r\nKassio Cardoso Borges\r\n83/83\r\n33.667-7\r\nMarcello Raposo Ciotola\r\n55/83\r\n34.689-0\r\nPaulo Eduardo Gomes de Almeida Campos\r\n/83\r\n34.689-0\r\nPaulo Eduardo Gomes de Almeida Campos\r\n02/83\r\n35.538-8\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\n83/83\r\n35.736-8\r\nElenilson da Nóbrega Gomes\r\n3/83\r\n35.889-5\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n/83\r\n35.889-5\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n/83\r\n35.901-8\r\nAndrea Rodrigues Naylor\r\n/83\r\n35.903-4\r\nMariana Spitz\r\n/83\r\n35.915-8\r\nRodrigo Bird Burgos\r\n/83\r\n35.915-8\r\nRodrigo Bird Burgos\r\n/83\r\n35.919-0\r\nTeo Cerqueira Revoredo\r\n/83\r\n35.919-0\r\nTeo Cerqueira Revoredo\r\n/83\r\n35.980-2\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n/83\r\n35.998-4\r\nKelly Cristina Russo de Souza\r\n/83\r\n36.050-3\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\n/83\r\n36.063-6\r\nJose Roberto da Silva Rodrigues\r\n/83\r\n36.66-9\r\nlipe de Oliveira Chaves\r\n/83\r\n36.069-3\r\nTâmara Quírico Moraes\r\n40/83\r\n36.069-3\r\nTâmara Quírico Moraes\r\n67/83\r\n36.072-7\r\nAndrea Ribeiro Soares\r\n16/83\r\n36.073-5\r\nAlinni Borges de Assis\r\n72/83\r\n36.076-8\r\nCícero Ivan Alcântara Costa\r\n75/83\r\n36.076-8\r\nCícero Ivan Alcântara Costa\r\n49/83\r\n36.085-9\r\nLuciana Barbosa Passeri Neves\r\n25/83\r\n36.085-9\r\nLuciana Barbosa Passeri Neves\r\n46/83\r\n36.093-3\r\nPatrícia Almeida de Lima\r\n41/83\r\n36.094-1\r\nPatrícia Lourenço de Santana\r\n28/83\r\n36.098-2\r\nAna Paula Goes do Nascimento\r\n20/83\r\n36.100-6\r\nLucilia de Oliveira Ferreira\r\n75/83\r\n36.100-6\r\nLucilia de Oliveira Ferreira\r\n11/83\r\n36.102-2\r\nAndressa Borges Trindade da Silva Araujo\r\n13/83\r\n36.105-5\r\nFernanda Dolores Pinto\r\n68/83\r\n36.111-3\r\nAldria Costa Coelho\r\n70/83\r\n36.113-9\r\nPriscila da Silva Ribeiro\r\n40/83\r\n36.113-9\r\nPriscila da Silva Ribeiro\r\n40/83\r\nId: 1306817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306819": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2012\r\n- MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35727-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/08/1998 a 25/11/1998, 01/04/2004 a 09/08/2004, 05/02/2007 a 23/05/2007 e de 01/07/2008 a 30/08/2011, totalizando 1.496 dias de exercício; à UFRJ, no período de 01/09/2004 a 31/12/2005, totalizando 487 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 24/05/2007 a 30/06/2008, totalizando 398 dias de exercício.\r\n- MARIANA SPITZ, matr. nº 35903-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/11/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.190 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35960-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2008 a 31/07/2008 e de 10/03/2010 a 09/08/2010, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NOELI RAMME, matr. nº 35900-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 28/02/2007 e de 01/05/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.400 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO, matr. nº 35836-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/11/2009 a 31/08/2011, totalizando 669 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 27613-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1978 a 30/09/1979, 05/11/1979 a 06/11/1979, 15/01/1980 a 08/05/1985 e de 01/07/1985 a 12/05/1986, totalizando 2.863 dias de exercício; à UERJ, no período de 08/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 251 dias de exercício.\r\n- CARLA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 30145-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 24/10/1986 e de 01/11/1986 a 08/07/1987, totalizando 366 dias de exercício.\r\n- ROBERTA ARNOLDI COBAS, matr. nº 36019-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 29/05/2002 a 28/02/2003, 01/07/2005 a 27/09/2005 e de 01/11/2006 a 31/07/2008, totalizando 1.004 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36029-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 28/02/1997 e de 03/03/1997 a 30/04/1998, totalizando 1.095 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/06/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.369 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- PEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 35938-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2008 a 31/01/2011 e de 01/02/2012 a 29/02/2012, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 06/03/1989 a 03/02/1998, totalizando 3.257 dias de exercício.\r\n- SONIA MARIA SCHNEIDER, matr. nº 35989-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/07/2008 e de 03/05/2010 a 31/01/2012, totalizando 1.523 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36053-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/04/2007 a 22/12/2010, totalizando 1.668 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NATALIA CORREA DURANS, matr. nº 35178-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 30/06/2010, totalizando 3.185 dias de exercício.\r\n- SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 26196-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/06/1976 a 02/06/1978, 16/10/1978 a 31/08/1979 e de 01/11/1979 a 12/07/1980, totalizando 1.290 dias de exercício.\r\n- BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/09/2008 a 18/07/2009, totalizando 296 dias de exercício.\r\n- LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/10/1979 a 31/07/1980, 01/08/1980 a 31/01/1983, 01/02/1983 a 28/02/1984, 29/02/1984 a 10/12/1984 e de 11/12/1984 a 01/05/1985, totalizando 2.011 dias de exercício.\r\n- ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33333-6 - DESAVERBE-SE da matrícula nº 33333-6, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 06/03/1989 a 02/11/1998, totalizando 3.529 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 10/12/1999, publicado no D.O. de 17/12/1999.\r\nId: 1306819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306822": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/414586/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2011 a favor da RONAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, com o valor global de R 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1306822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306824": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-08/220394/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTASIO VIANA, matr. nº 24/001.628-7. TORNO nula a publicação no Diário Oficial de 20.04.2012 em nome da servidora.\r\nProc. nº E-12/413262/2012 - FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.872-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 30.09.2004 a 03.11.2004 ao Velox Recursos Humanos Ltda; de 01.04.2007 a 31.05.2007 a Contribuição nº 133273789-31 CICI série e de 03.05.2010 a 08.11.2010 a Amenta Imóveis Ltda, perfazendo o total de 280 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/413291/2012 - JOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.911-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.02.2008 a 01.02.2011 a Prefeitura Municipal de Vassouras, no total de 1.091 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/412574/2012 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.080-1. FIXA os proventos mensais a contar de 25.04.2012.\r\nProc. nº E-12/413124/2012 - PAMELA DA SILVA BASTOS MACEDO, matr. nº 24/003.721-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1306824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306841": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 15/05/2012.\r\nId: 1306841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306843": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa para aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Joelheira Tática e 400 (quatrocentos) pares de Cotoveleira Tática, através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ 09.525.560/0001-34, no valor de R 87.572,00 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1306843\r\n"
        ],
        "1306844": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE 03.05.2012\r\nJUREMA GAMA DA SILVA, Orientador Pedagógico, matrícula 9785 (Prefeitura da Cidade de Nilópolis) e Orientador Educacional, matrícula 114232-2 Mantenho o despacho de 16.01.2012, publicado no D.O que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.05.2012\r\nJEFFERSOM CORREIA LACERDA, Professor Docente I,, matrícula ).\r\n- WAGNER ROHR GARCEZ, Professor Docente I, matrícula 0941641-3 (SSEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 15312194 (UFRJ).\r\n- RICARDO APRIGIO, Professor FAETEC I, matrícula 111503-9 (FAETEC) e Capitão PM, matrícula 77036-2 (PMERJ).\r\n- ELSON PORTELLA, Professor Docente I, matrícula 0918052-2 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 0940021-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2672 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n- GLORIA ALVES BLOIS, Orientador Educacional, matrícula 112457-7 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 55180-4 (PCRJ).\r\n- JORGE MONTEIRO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 240501-7 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 187706-7 (SEEDUC) e Professor Docente I (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ANDRÉ LUIS FARIA DE OLIVEIRA, Operador de Sistemas de Informática, matrícula 814-1 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionais, matrícula 115612-4 (Prefeitura Municipal de Levy Gasparian).\r\n- WALTER TEIXEIRA MOTA, Auxiliar de Enfermagem/DEGASE, matrícula 4904246-8 (SEEDUC) e Agente de Portaria, matrícula 160260-6 (PCRJ). \r\n- MARILIA SOARES DE MENEZES, Pedagogo, matrícula 4504-7 (UERJ) e Especialista de Educação, matrícula 1692-3 (PCRJ).\r\n- IACI DOS SANTOS CORREA, AU/Serv. Operacionais, matrícula 32281-8 (UERJ) e Professor II, matrícula 049411-2 (PCRJ).\r\n- ARLENE FERRREIRA FOGAÇA, TUM/Técnico Enfermagem, matrícula 35553-7 (UERJ) e Cabo da PM, matrícula 73111-7 (PMERJ).\r\n- DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, Técnico Administrativo, matrícula 10457-0 (UENF) e Professor I - INFORMÁTICA EDUCATIVA, matrícula 223835-0 (FAETEC).\r\n- PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Professor Docente I, matrícula 0951484-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4604-3 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- RONNEY DELLAMARE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0951707-9 (SEEDUC) e Agente de Disciplina, matrícula 893165-1 (DEGASE). \r\n- CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0933565-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 221349-4 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1306844\r\n"
        ],
        "1306846": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa para aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Luvas Táticas, através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ 09.525.560/0001-34, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1306846\r\n"
        ],
        "1306847": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " .2012\r\nPROCESSO Nº E-13/233/2012 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1306847\r\n"
        ],
        "1306848": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " .2012\r\nPROCESSO Nº E-13/234/2012 - Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1306848\r\n"
        ],
        "1306849": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DE 09.05.2012\r\nProc. nº E-03/000.374/2012 - DIOGO HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.311-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/8.612.614/2011 - STELA CLAUDINO DO NASCIMENTO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.009.775-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.404.481/2011 - LUCIANE CHAVES NASCENTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.573-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.102.271/2011 - ROSANA GOMES BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.003/2012 - JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.943-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 02/03/2012 fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nLIEGE CRELIER SOUTILHA VASCONCELOS prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos.\r\nProc. nº E-03/10.300.028/2009 - FABRÍCIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.422-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 03.02.2012 a 02.02.2014.\r\nProc. nº E-03/812.196/2010 - FABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.963-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 09.02.2012 a 08.02.2014.\r\nProc. nº E-03/810.439/2010 - FABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.524-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 08.02.2012 a 07.02.2014.\r\nProc. nº E-03/11.003.841/2009 - MARIA LUIZA MANSILHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº . Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para, pelo período de 02 anos.2014.\r\nProc. nº E-03/3.610.342/2009 - VALERIA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.203-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 03.12.2011 a 02.12.2013.\r\nÕES\r\nD.O. DE 20/09/2011\r\n13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2011\r\nProc. nº E-03/11.400.123/2011\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar de 31/01/2011 a 30/12/2013.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\n15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.100.336/2011\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01/01/2012.\r\nId: 1306849\r\n"
        ],
        "1306851": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/0273/0004/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 300 (trezentas) Balaclavas Tática, através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 0, no valor de R 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1306851\r\n"
        ],
        "1306853": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2012\r\nLAÍS HELENA MARTINELLI BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.246-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 18/04/68 a 28/02/71 e de 01/11/80 a 03/12/82, totalizando 1.076 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.953-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/07/80 a 01/01/81 e de 01/01/82 a 08/07/82, totalizando 369 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1306853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306865": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, no valor de R 969.220,00 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa SOSSUL Resgate de Material de Segurança e Sinalização LTDA., para aquisição de 980 (novecentos e oitenta) capacetes de segurança, conforme item 02, da Ata de Registro de Preços nº 122/2011, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, com fundamentação Legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta reais), em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, para aquisição de 15 (quinze) unidades de veículos Renault Master Furgão L3H2 2.5 dCi 16v, Tipo Ambulância UTI, conforme lote 07, da Ata de Registro de Preço LOTERJ nº 01/2011, com fundamentação Legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 1.196.000,00 (um milhão, cento e noventa e seis reais), em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., para aquisição de 10 (dez) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares e 02 (duas) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros Executivos - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, conforme itens 01 e 03, da Ata de Registro de Preço LOTERJ nº 01/2011, com fundamentação Legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1306865\r\n"
        ],
        "1306880": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVigia, matrícula nº 112-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/1992 a 01/12/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2012.\r\nId: 1306880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306882": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2012\r\nProcesso nº E-04/011.911/2011 - JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA, . Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social a 20/03/1973; 01/08/1973 a 03/09/1973; 14/10/1973 a 20/11/1973; 01/12/1973 a 03/01/1974; 1976 a 19/04/1977; 01/08/1977 a 30/01/1978; 10/10/1978 a 30/04/1979; 08/05/1979 a 10/07/1979; 08/05/1979 a28/11/1979 a 18/04/1980; 28/07/1980 a 04/08/1980 e de 10/02/1981 a 09/09/1981, totalizando 1.434(um mil quatrocentos e trinta e quatrodias de efetivo exercício.\r\nId: 1306882\r\n"
        ],
        "1306884": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 11/05/2012\r\nmatrícula 0.197.904-6.\r\nId: 1306884\r\n"
        ],
        "1306886": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2012\r\nProc. nº E-17/201.763/2012 - SANERIO ENGENHARIA LTDA, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 19, DEFIRO.\r\nDE 09.05.2012\r\nProc. nº E-17/202.522/2010 - JURACY CALDAS SIMÕES, Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídico às fls. 15, INDEFIRO.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.918/2012 - CONSTRUTORA TROJAN LTDA, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 12, INDEFIRO.\r\nProc. nº E-17/201.919/2012 - CONSTRUTORA TROJAN LTDA, Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 12, INDE FIRO.\r\nId: 1306886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306887": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO N° 1004/2011, realizada em 15.06.2011, pela Academia de Força Aérea - AFA, de acordo com parecer Jurídico do DER-RJ, à firma BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., o fornecimento de bens móveis, mesas, tipo estação de trabalho, gaveteiros, painéis e armários modelos diversos, no valor de R 548.910,72. \r\nId: 1306887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306933": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 11/05/2012\r\nAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela períodos de 18/11/1988 a 16/11/1993 e de 17/11/1993 a 15/11.\r\nId: 1306933\r\n"
        ],
        "1306939": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\nFRANCISCO ANTONIO DA SILVA DE TOMASO.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE.\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS. Período base de .\r\n. Período base de .\r\n, ID. .\r\n21/950.006/2012 - MARIA DANIELE DA SILVA LINDOLPHO, ID. 42697344. Período base de 14/12/.\r\n21/987.039/2012 - ROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER, ID. 42697719. Período base de 15/12/06 a 19/01/.\r\n21/925.035/2012 - JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ID. 42696755. Período base de 15/12/.\r\n, ID. 203.\r\n, ID. .\r\n, ID. 197.\r\n21/974.068/2007 - JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ID. 199.\r\n, ID. .\r\nL\r\nProc. nº E-21/919.036/2012 - LUCIANO SOARES LAZARI, ID. 19906552. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 31/07/97 a 07/08/02 a 06/08/07.\r\n21/941.034/2012 - ANA PAULA MARTINS DA SILVA SAADE DE ARAÚJO, ID. 42698251. \r\n06/930.016/1992 - ALCINEI GOMES DA SILVA, ID. 20029381. \r\nBRUNES, ID. 19750862. \r\n21/900.318/2012 - LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID. 42697204.\r\n06/936.079/2001 - JOSELHA AGUIAR RIBEIRO, ID. 19777310. \r\n, ID. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1306939\r\n"
        ],
        "1306998": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2012\r\nProc. nº E-03/813.047/2011\r\nOnde se lê: NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHIER, mat. nº 5.015.286-9...\r\nLeia-se: NEUSA MARIA DE ALMEIDA SATHLER, mat. nº 5.013.286-9...\r\nId: 1306998\r\n"
        ],
        "1306999": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DE 08.05.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidorLEONARDO DE MARCO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de fios guia hidrofílico nitinol, em favor da EUROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R 5.000,00(cinco mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei Federal nº 9.648, de 27/05/98, nos termos do § 1º do art. 24 do Decreto nº 3.149, de 28/04/80.\r\nId: 1306999\r\n"
        ],
        "1307000": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2012\r\nProc. nº E-27/0019/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de ao Pregão Eletrônico, com aquisição de moto aquáticas, em favor da EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, no valor de R 631.149,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0036/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de ao Pregão Eletrônico, com aquisição de viaturas tipo ABSL, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, no valor de R 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nId: 1307000\r\n"
        ],
        "1307013": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.05.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa, no valor de R 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), em favor da empresa YAMAHA MOTOR DA AMOZÔNIA LTDA., para aquisição de 30 (trinta) motocicletas para emprego misto, conforme item 15, da Ata de Registro de Preços nº 01/2012, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1307013\r\n"
        ],
        "1307017": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DE 03.05.2012\r\nProfessor Docente I, matrículas 0953238-3 e 0961980-0 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I,matrícula 0928767-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15642-3 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CAMPOSProfessor Docente I, matrícula 0943444-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261092-1 (PCRJ). \r\nProfessor Docente I, matrícula 0840982-3 (SEEDUC) e 1021 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- PRISCILLA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0937567-6 (SEEDUC) e 0966442-6 (SEEDUC).\r\nEVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVAProfessor Docente I, matrículas 0945550-2 (SEEDUC) e 0936120-5 (SEEDUC).\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHOEnfermeiro, ID. Funcional 31309194 Vínculo 1 (SES) , Vinculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 237742-2 (PCRJ).\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFANPedagogo, matrícula 17406 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Técnico de Nível Superior, matrícula 10.636-9 (UENF).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1307017\r\n"
        ],
        "1307022": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DE 11/05/2012\r\nProc. nº E-09/0678/1202-2012 - JULIO CEZAR DA SILVEIRA ONOFRE, matr. nº 261.366-9 - 778 dias.\r\nProc. nº E-09/3124/1702-2012 - MARIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, matr. nº 815.894-1 - 485 dias.\r\nProc. nº E-09/13471/1998-2012 - PAULO ALBERTO FARIAS FAFIANS, matr. nº 288.913-7 - 1.737 dias.\r\nProc. nº E-09/9741/1079-2012 - SERGIO VILLAR NOGUEIRA, matr. nº 267.980-1 - 1.240 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1307022\r\n"
        ],
        "1307070": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/05/2012\r\n- Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008, em favor da empresa áGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A. no valor de R 914,18 (novecentos e quatorze reais e dezoito centavos).\r\nReconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMno valor de R 2.656,50 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete reais).\r\n- Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRIno valor de R 227,05 (duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\nReconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2011, em favor da empresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRIno valor de R 347,55 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 1307070\r\n"
        ],
        "1307107": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DE 30.04.2012\r\nProcesso nº E-09/02757/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de IBSE NAIMIR DE ALMEIDA SOARES, SUBTEN PM RG 1-13.541.\r\nProcesso nº E-25/00041/585/94 - Fixados, com validade a contar de 22.12.2008, os proventos de SILVIO JORGE AULER, SUBTEN PM RG 23.080.\r\nProcesso nº E-09/00122/2585/2008 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de CARLOS JORGE DA COSTA, SUBTEN PM RG 29.829.\r\nProcesso nº E-09/00059/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de JOSE ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.833.\r\nProcesso nº E-09/00309/2576/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE MELO SILVA, SUBTEN PM RG 31.577.\r\nProcesso nº E-09/00010/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 33.325.\r\nProcesso nº E-09/00041/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de LUIZ SERGIO DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 33.880.\r\nProcesso nº E-09/02616/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.01.2012, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA SUBTEN PM RG 33.896.\r\nProcesso nº E-09/00040/2520/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de GERALDO CARNEIRO MOREIRA, SU8TEN PM RG 33.986.\r\nProcesso nº E-09/00087/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO CABRAL, SUBTEN PM RG 34.806.\r\nProcesso n º E-09/00319/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de JOAQUIM SANTOS BRAGA, SUBTEN PM RG 34.871.\r\nProcesso nº E-09/02756/2582/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012, os proventos de MARCOS CARNEIRO ANTUNES, SUBTEN PM RG 35.410.\r\nProcesso nº E-09/00434/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de ADVALDO REZENDE GUILHON, SIBTEN PM RG 35.441.\r\nProcesso nº E-09/00003/2532/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.02.2012, os proventos de JAVAN SANTOS DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 35.559.\r\nProcesso nº E-09/00041/2551/2011 - Fixados, com validade q contar de 08.02.2012, os proventos de JAYME TEIXEIRA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 36.644.\r\nProcesso nº E-09/00001/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de DANIEL BENTO FERNANDES, SUBTEN PM RG 37.754.\r\nProcesso nº E-25/00199/590/88 - Fixados, com validade a contar de 01.05.2008, os proventos de ADILSON RODRIGUES, 1º SGT PM RG 13.823.\r\nProcesso n º E-09/02588/2535/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de LUIZ CARLOS VIDAL BISPO, 1º SGT PM RG 32.933.\r\nProcesso nº E-09/00016/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de SERGIO ALVES, 1º SGT PM RG 34.168.\r\nProcesso nº E-09/00493/2579/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SGT PM RG 39.667.\r\nProcesso nº E-09/00037/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de ARNALDO RODRIGUES MANÇO, 1º SGT PM RG 42.142.\r\nProcesso nº E-09/00062/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de MARCOS ARAUJO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 43.148.\r\nProcesso nº E-09/03495/2584/97 - Fixados, com validade a contar de 05.02.2008, os proventos de ORMIR MARQUES, 2º SGT PM RG 1- 09.327.\r\nProcesso nº E-09/00091/2581/2001 - Fixados, com validade a contar de 08.08.2007, os proventos de ROBERTO DE CAMPOS VIEIRA, 2º SGT PM RG 29.068.\r\nProcesso nº E-09/00047/2581/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.03.2012, os proventos de REINALDO MACIEL, 2º SGT PM RG 32.597.\r\nProcesso n º E-09/03620/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2011, os proventos de PAUILO CESAR FRANCAVILLA, 2º SGT PM RG 40.432.\r\nProcesso nº E-09/00026/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de DECIO LEONCIO CORREA F8LH9, 2º SGT PM RG 41.450.\r\nProcesso nº E-09/02184/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012. os proventos de RIVONALDO JOSE ALVES BARBOSA, 2º SGT PM RG 42.592.\r\nProcesso nº E-09/03755/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA. 2º SGT PM RG 43.078.\r\nProcesso nº E-09/00035/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de MIGUEL DE OLIVEI9RA FILHO, 2º SGT PM RG 48.337.\r\nProcesso nº E-09/02633/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de MARCOS CORREA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 51.043.\r\nProcesso nº E-09/02624/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.01.2012, os proventos de WELLINGFTON ANTUNES DE ABREU, 2º SGT PM RG 51.779.\r\nProcesso nº E-25/00352/513/87 - Fixados, com validade a contar de 16.09.99, os proventos de DINARTE BEZERRA DE MENESES, 3º SGT PM RG 1-05.625.\r\nProcesso nº E-25/00083/513/92 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2000, os proventos de JOSE FRANCISCO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1-07.632.\r\nProcesso nº E-09/00016/2530/97 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de ALCIDES FERNANDES DIAS DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 1-12.063.\r\nProcesso nº E-09/00080/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 71.756.\r\nProcesso nº E-09/00040/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2011, os proventos de CARLOS JOSE RODRIGUES FERNANDES,, CB PM RG 56.055.\r\nProcesso nº E-09/00081/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.11.2011, os proventos de HERCULES ANTONIO MORSELLI, CB PM RG 71.286.\r\nProcesso nº E-09/00040/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de MAARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, CB PM RG 78.405.\r\nProcesso nº E-09/03377/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de MONICA MENDES LIRA TORRES, SD PM RG 84.426.\r\nProcesso nº E-09/00052/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de BRUNO BRANDÃO, SD PM RG 85.832.\r\nId: 1307107\r\n"
        ],
        "1307126": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2012\r\nProcesso nº E-09/00026/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de DECIO LEONCIO CORREA F8LH9, 2º SGT PM RG 41.450.\r\nProcesso nº E-09/02184/2589/2011 - Fixados, com validade a contar de 08.02.2012. os proventos de RIVONALDO JOSE ALVES BARBOSA, 2º SGT PM RG 42.592.\r\nProcesso nº E-09/03755/2619/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.11.2011, os proventos de PAULO MAURICIO DE OLIVEIRA. 2º SGT PM RG 43.078.\r\nProcesso nº E-09/00035/2585/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, 2º SGT PM RG 48.337.\r\nProcesso nº E-09/02633/2573/2011 - Fixados, com validade a contar de 25.01.2012, os proventos de MARCOS CORREA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 51.043.\r\nProcesso nº E-09/02624/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 05.01.2012, os proventos de WELLINGFTON ANTUNES DE ABREU, 2º SGT PM RG 51.779.\r\nProcesso nº E-25/00352/513/87 - Fixados, com validade a contar de 16.09.99, os proventos de DINARTE BEZERRA DE MENESES, 3º SGT PM RG 1-05.625.\r\nProcesso nº E-25/00083/513/92 - Fixados, com validade a contar de 17.03.2000, os proventos de JOSE FRANCISCO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1-07.632.\r\nProcesso nº E-09/00016/2530/97 - Fixados, com validade a contar de 20.06.2011, os proventos de ALCIDES FERNANDES DIAS DE ANDRADE, 3º SGT PM RG 1-12.063.\r\nProcesso nº E-09/00080/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 71.756.\r\nProcesso nº E-09/00040/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.06.2011, os proventos de CARLOS JOSE RODRIGUES FERNANDES,, CB PM RG 56.055.\r\nProcesso nº E-09/00081/2594/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.11.2011, os proventos de HERCULES ANTONIO MORSELLI, CB PM RG 71.286.\r\nProcesso nº E-09/00040/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de MAARCEL FRANCISCO SANTOS DE FREITAS, CB PM RG 78.405.\r\nProcesso nº E-09/03377/2584/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.01.2012, os proventos de MONICA MENDES LIRA TORRES, SD PM RG 84.426.\r\nProcesso nº E-09/00052/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.02.2012, os proventos de BRUNO BRANDÃO, SD PM RG 85.832.\r\nId: 1307126\r\n"
        ],
        "1307135": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/075/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 689,18 (seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), a favor de MILTON MARÇAL, CPF 530.190.407- 87.\r\nPROCESSO Nº E-27/091/2250/2005 - Reconheço a dívida do exercício de 2005, no valor de R 727,46 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), a favor de FABRICIA DO COUTO SANTOS, CPF 096.588.287-0.\r\nId: 1307135\r\n"
        ],
        "1307136": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/05/2012\r\n- Marcelo de Souza, matr. nº 860.389-6 - Período-base: 24/04/2006 a 22/04/2011 = 03 meses.\r\n- Ricardo Garcia de Góes, matr. nº 859.656-1 - Período-base: 23/10/2005 a 21/10/2010 = 03 meses.\r\nRossano José Thomaka Silva Cruz, matr. nº 288.997-0 - Períodos-base: 09/12/95 a 06/12/2000, 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010 = 09 meses.\r\nJose de Jesus Gonçalves Ferreira, matr. nº 289.895-5 - Período-base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PREMIO\r\nId: 1307136\r\n"
        ],
        "1307139": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso “A Nova Contabilidade Pública Brasileira e a Perspectiva de Implantação do Sistema e Cus tos no Setor Público”, a favor de One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1307139\r\n"
        ],
        "1307169": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESAPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, referente à despesa com aquisição de 02 (duas) vagas no Curso de Gestão de Convênios Federais e Tomadas de Contas Especiais, para as servidoras Alessandra Cavalcante de Queiroz e Vanessa Ferreira de Sousa da SESEG/RJ, no valor total de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1307169\r\n"
        ],
        "1307170": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Engenheiromatrícula n.º 24/01.288-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.08.2003 a 30.07.2008.\r\nE-05/002.527/1981 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto,matrícula n.º 285.262-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01.08.2003 a 30.07.2008.\r\nE-17/500.111/2009 - LUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.827-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 07.01.2007 a 05.01.2012.\r\nE-17/500.005/2012 - ILSO DA SILVA LOPES JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 868.827-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 24.04/2002 a 21.04.2012.\r\nId: 1307170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307176": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DE 02/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.403.731/2011 - ROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA, mat. nº 236.205-1, período de 09/05/2009 a 06/07/2011, valor R 5.664,74.\r\nProc. nº E-03/814.459/2011 - ALFA OLIVEIRA DE CARVALHO, mat. nº 244.794-4, período de 16/05/2010 a 26/09/2011, valor R 4.245,20.\r\nProc. nº E-03/2.010.009/2011 - LÍDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 194.608-6, período de 17/11/2010 a 18/05/2011, valor R 1.861,79.\r\nProc. nº E-03/10.101.480/2010 - EDINA DE ALMEIDA CORREA, mat. nº 157.374-0, período de 01/01/2004 a 11/09/2008, valor R 11.476,23.\r\nProc. nº E-03/2.310.122/2011 - VILMA LIMA FERREIRA, mat. nº 915.331-3, período de 01/09/2010 a 31/12/2010, valor R 505,30.\r\nProc. nº E-03/10.302.032/2011 - NAZI SOARES COSTA, mat. nº 236.270-5, período de 01/09/2010 a 26/10/2011, valor R 3.782,26.\r\nProc. nº E-01/120.336/2009 - MARIA LÚCIA DOS SANTOS GOMES, mat. nº 168.476-0, período de 16/06/2004 a 12/05/2009, valor R 12.211,33.\r\nProc. nº E-03/3.310.289/2002 - ANGELO PESSOA MARTINS, mat. nº 5.000.294-8, período de 28/02/2002 a 31/12/2003, valor R 2.461,36.\r\nProc. nº E-03/10.302.318/2011 - MARILENE SENEIDA FIALHO GAMA, mat. nº 199.817-8, período de 05/07/2007 a 02/06/2010, valor R 6.667,51.\r\nProc. nº E-03/10.300.698/2011 - ANTONIO DE PÁDUA ABREU, mat. nº 185.980-0, período de 28/07/2010 a 13/10/2011, valor R 3.853,01.\r\nProc. nº E-03/10.501.931/2011 - DINAMAR GONÇALVES MARQUES, mat. nº 187.990-7, período de 05/07/2009 a 17/08/2011, valor R 5.535,45.\r\nProc. nº E-03/810.351/2012 - DAUREA BARBOSA DA COSTA, mat. nº 157.221-3, período de 29/02/2008 a 22/07/2010, valor R 5.580,67.\r\nProc. nº E-03/10.500.987/2011 - NÁDIA MARIA DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 5.001.432-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.132.086/2010 - KLEBER BARBOSA, mat. nº 5.015.375-8, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 421,53.\r\nProc. nº E-03/11.402.169/2011 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, mat. nº 5.014.589-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.172/2011 - NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, mat. nº 5.017.624-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.400.249/2009 - ROSENI BARRETO VIANA, mat. nº 245.866-9, período de 04/09/2006 a 21/09/2011, valor R 10.991,38.\r\nProc. nº E-03/8.569/2010 - IRANY DE QUEIROZ EUZEBIO, mat. nº 282.736-8, período de 01/01/2004 a 12/12/2008, valor R 3.600,15.\r\nProc. nº E-03/10.302.191/2011 - ANA LUCIA GOMES TAVARES, mat. nº 188.698-5, período de 13/03/2005 a 29/05/2009, valor R 9.465,40.\r\nProc. nº E-03/814.205/2011 - MARIA LÚCIA CUNHA DO CARMO LANNES, mat. nº 240.771-6, período de 23/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.154,53.\r\nProc. nº E-03/7.303/2010 - ELENICE ROCHA MACHADO, mat. nº 162.618-3, período de 01/01/2004 a 16/04/2008, valor R 8.993,97.\r\nProc. nº E-03/10.103.819/2011 - EDINA DE ALMEIDA CORREA, mat. nº 234.945-4, período de 27/04/2009 a 03/11/2010, valor R 4.272,98.\r\nProc. nº E-03/10.104.376/2009 - LUCIANA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 5.021.170-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.505/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, mat. nº 5.006.717-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.200.892/2011 - FATIMA MACEDO ROMERO, mat. nº 5.000.543-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.530/2010 - ANA CRISTINA PEREIRA, mat. nº 5.002.514-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.433/2009 - ELMER HORST, mat. nº 5.024.652-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.432/2009 - CARLOS ROBERTO GADELHA PIMENTEL, mat. nº 5.013.176-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.253/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RANGEL, mat. nº 5.022.576-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.386/2009 - ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, mat. nº 5.013.080-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.202.977/2011 - LADIMIR DA ROSA PEREIRA, mat. nº 5.023.418-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.112/2009 - HELENA MARIA SEBASTIÃO DE LIMA, mat. nº 5.002.590-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1307176\r\n"
        ],
        "1307186": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS, matr. 293.290-3, referente ao período-base de 14/05/2007 a 12/05/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , matr. 293.130-1, referente ao período-base de 01/05/2007 a 29/04/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1307186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307194": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-08/602910/1992 - ELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS, Médico, matr. nº 261.997-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada referente ao período base de 09/03/1992 a 07/03/1997, num total de 180 dias - 03 (três) meses de licença especial. \r\nId: 1307194\r\n"
        ],
        "1307200": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2011 \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00666, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85%, de 07 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02(dois) grupos as, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme Projeto Básico, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 05.03.2012\r\nProc. nº E-08/681/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00121, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 36.320,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE00586, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil e trinta quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/9301/2009 - ANULO parcialmente 2012NE00585, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente de 6,61749%, referente a prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 385.928,20 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/11729/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00668, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85%, de 07 veículos modelo 1.0 sedam 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 sedam 240horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme Projeto Básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00670, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de 10,85%, de 07 veículos modelo 1.0 sedam 24 horas e 01 veículo modelo 1.6 sedam 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em 02 (dois) grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme Projeto Básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 649.292,50 (seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/9020/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00672, cronograma fevereiro e março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 125/2010, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veículo Vectra elegance, pelo período de 24 meses, atendendo solicitação da Coordenação de Contratos, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8300/2004 - ANULO parcialmente a 2012NE00267, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão. Esta nada visa dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\n.2012\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01104, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITERTUTA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1 º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01105, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01103, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente da 2012NE01102, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01101, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) para atender as unidades da rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo, Copacabana, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01105, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) para atender as unidades da rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) para atender as unidades da rede SES: UPAs (Irajá, Penha e Tijuca), em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00709, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 18.817,01 (dezoito mil oitocentos e dezessete reais e um centavo), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00710, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 434,86 (quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00711, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a 2012NE00923, cronograma janeiro, em favor da RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 114.102,98 (cento e quatorze mil cento e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/0177/2012 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da rede SES: UPA Sarapui, (Caxias II) e UPA Marechal Hermes, sendo esta despesa corespondente a 07 dias do mês de janeiro/2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R 34.738,81 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da rede SES: UPA (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa correspondem a 07 dias do mês de Janeiro/2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R 91.347,01 (noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art.24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as unidades da rede SES, sendo esta despesa para complementar o valor da despesa no mês de janeiro/2012, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA no valor de R 15.503,20 (quinze mil quinhentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 21.03.2012\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - ANULO totalmente a 2012NE00437, considerando a impossibilidade da empresa efetuar a entrega dos medicamentos, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, referente a aquisição de medicamentos padronizados, sistema endócrino grupo XIV, visando atender às Unidades de Saúde sobre responsabilidade desta SES-RJ, mediante à realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070 - F de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a 2012NE1108, cronograma janeiro, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 91.347,01 (noventa e um mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - ANULO totalmente a 2012NE0537, cronograma janeiro, e fevereiro, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica e o acréscimo de aproximadamente 11%, conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, asa Unidades Hospitalares e Upas da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 10.036.339,20 (dez milhões, trinta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13038/2008 - ANULO totalmente a 2012NE0916, cronograma janeiro, e fevereiro, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela Assessoria de Contabilidade Analítica e o acréscimo de aproximadamente 11%, para prestação de serviços de gestão de estoque da Coordenação Geral de Armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e Upas da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 1.115.148,80 (um milhão, cento e quinze mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9458/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE1160, cronograma março, referente aos valores janeiro e fevereiro, face o equivoco no valor informado, incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de pronto atendimento - Upas 24 horas localizadas naquele município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9458/2010 - ANULO totalmente a 2012NE1160, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, instituído pela Resolução SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, publicada no D.O. de 27/09/2010, cujos recursos serão destinados ao custeio e manutenção das unidades de pronto atendimento - Upas 24 horas localizadas naquele município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90025/2010 - ANULO totalmente a 2012NE1162, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, incentivo financeiro ao projeto UPA Teresópolis, instituído pela Resolução SESDEC nº 998 de 26 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 27 de janeiro de 2010, referente aos recursos do Tesouro Estadual, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90043/2010 - ANULO totalmente a 2012NE1161, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, encontrada as fls. 23, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24horas localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90135/2009 - ANULO totalmente a 2012NE1159, devido alteração do valor pela Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DOE de 21/03/2012, para incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21/07/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizado no Município de Volta Redonda, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90043/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01161, cronograma março, referente aos valores de janeiro e fevereiro, face equívoco no valor informado, para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1039 de 19/03/2010, publicada no DOE de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Barra Mansa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 28.03.2012\r\nProc. nº E-08/8671/2011 - ANULO totalmente a 2012NE01382, para mudança da fonte de custeio, considerando a disponibilidade orçamentária e financeira, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n 40.751/2007 e suas alterações. \r\n04.04.2012\r\nProc. nº E-08/12459/2008 - ANULO totalmente a 2012NE01435, para alteração do programa de trabalho, referente a Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/201, para prestação de serviços de Reabilitação física através de procedimentos de alta e media complexidade, com dispensação de Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,56 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9104/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE00246, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098 - B de 2011, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 09.04.2012\r\nProc. nº E-08/8542/2009 - ANULO totalmente a 2012NE00821, considerando que a empresa JRG, alegou não ter condições de efetuar a entrega do medicamento, aquisição do medicamento Sevelemer 800mg do componente especializado de assistência farmacêutica, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 95/2010, com vigência de 29/04/2011 até 28/04/2012, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 703.709,55 (setecentos e três mil setecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.04.2012\r\nProc. nº E-08/8542/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE00779, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição de Olanzapina 10mg, visando atender aos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0038/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 052-A/2011, com vigência de 12 meses a contar de 13/05/2011 até 12/05/20012, em favor da EMS S.A no valor de R 147,60 (cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 11.04.2012\r\nProc. nº E-08/2389/2011 - ANULO totalmente a 2012NE01306, referente a Repasse Financeiro para o município de São Pedro da Aldeia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no DOE de 17/03/2011, sendo esta despesa para dar cobertura a competência de julho a dezembro 2011(Incentivo II, III e IV), em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650312/2012 - ANULO totalmente a 2012NE01199, referente à concessão de diárias pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento de vigilância em saúde no Município afetado por desastres naturais, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 19.04.2012\r\nProc. nº E-08/13548/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01350, para troca do nº CNPJ e da Conta Corrente, referente à Incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, sendo esta despesa para complemento do mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 24.04.2012\r\nProc. nº E-08/20070/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00184, considerando o equivoco no sub-elemento da referida despesa, aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vigente até 10/02/2012, em favor da MAV INDÚSTRIA DE ARTIGOS TEXTEIS E CIRURGICO LTDA, no valor de R 148.612,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/20070/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00224, considerando o equivoco no subelemento da referida despesa, aquisição de roupas hospitalares, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vigente até 10/02/2012, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.850.056,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1307200\r\n"
        ],
        "1307201": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\na despesa para aquisição por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 005/2011, com vigência de 24/03/2011 até 23/03/2012, dos medicamentos Rituximab 100 ml, visando atender os pacientes em acompanhamento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para tratamento de linfoma não Hodgkin, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 660.136,00 (seiscentos e sessenta mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 04.05.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos Sulfadizina 500 mg, padronizados para as unidades de saúde sob-responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-A de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Linezolida 2 mg/ml, padronizados para as unidades de saúde sob-responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-C de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 368.924,40 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Aciclovir Sódico, padronizados para as unidades de saúde sob-responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-E de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Caspofugina acetato 50 mg pó, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-F de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Nistatina 50 ml, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-H de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Fluconazol 100 mg, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-B de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.112,00 (onze mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Doxiciclina 100 mg, padronizados para as unidades de saúde sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 052/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55-I de 2011, conforme solicitação da Coordenação de Farmácia, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEAPN, no mês de abril de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 678.036,24 (seiscentos e setenta e oito mil trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara na Unidade SES: HEAPN, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 101.705,44 (cento e um mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: Centra- Rio, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de abril de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 576.006,79 (quinhentos e setenta e seis mil seis reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: SAMU, no mês de abril de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 32.944,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 86.401,02 (oitenta e seis mil quatrocentos e um reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais a Unidades da SES; SAMU, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 4.941,60 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de abril de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.424.243,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 213.636,45 (duzentos e treze mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de abril de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.327.875,09 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas Unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 199.184,26 (cento e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, UPA Sarapuí, HEPJBC, no mês de abril de 2012, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 994.329,28 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72087/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 149.149,39 (cento e quarenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor da COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 1.581.757,63 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda a Unidades da SES, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 237.263,64 (duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades e UPAs da Rede SES: no mês de abril de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 2.158.282,03 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho Ltda nas Unidades e UPAs da Rede SES, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 323.742,30 (trezentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos Capsulas de Gabapentina 400 mg, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos por esta SES, através do programa de medicamentos especializados - grupo 2, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2011, com vigência de 12 meses a contar de 20/05/2011 até 19/05/2012 conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 9.024,00 (nove mil e vinte quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 54 - B/2011 para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente ao item 03 - 71.250 (setenta e um mil e duzentos e cinquenta) comprimidos de Lamotrigina 100 mg, visando atender os pacientes portadores de epilepsia, atendidos por esta SES as unidades de saúde sob Gestão da SES, através do programa de medicamentos especializados - grupo 2, mediante a realização do Pregão eletrônico n° 083/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 20/05/2011 até 19/05/2012 conforme solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.835,00 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1307201\r\n"
        ],
        "1307204": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\n- NILTON GONÇALVES GAMBÁ JUNIOR, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1307204\r\n"
        ],
        "1307206": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Srª. CLAUDIA GAMA DOS SANTOS, referente ao auxílio funeral da ex- servidora MARIA DO CARMO GAMA DOS SANTOS.\r\nId: 1307206\r\n"
        ],
        "1307208": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nGISELA TORRES HOMEM PINTO LOPES Comunicador Social, matrícula nº 2701209-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 31.03.2007 a 28.03.2012.\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.352-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base 10.10.1995 a 07.10.2000, 08.10.2000 a 06.10.2005 e de 07.10.2005 a 05.10.2010.\r\nId: 1307208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307224": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\n- THEREZA RAQUEL BATISTA, CIC n° 504.404.977-87. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1307224\r\n"
        ],
        "1307233": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no artigo 65 da o acréscimo de 19 (dezenove) postos de segurança no quantitativo existente no Contrato INEA nº 29/2009, celebrado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, passando o valor mensal para R 708.742,51 (setecentos e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1307233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307252": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.102.927/2009 - CATARINA ÂNGELA DA COSTA, mat. nº 5.002.636-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/4.610.090/2011 - MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.024.877-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.224/2011 - ANA PAULA DE SOUZA, mat. nº 5.019.076-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.221/2011 - ANDREIA CORRÊA GOULART OKADA, mat. nº 5.019.383-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.282/2009 - ESTELA REGINA DA ROSA RESENDE, mat. nº 5.002.743-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.507/2009 - JOVANA LOURENÇO DA COSTA CALDAS, mat. nº 5.005.160-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.906/2009 - MARIA PAULINA CORDEIRO, mat. nº 5.023.092-9, período de 16/09/97 a 31/10/99, valor R 862,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.683/2009 - MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, mat. nº 5.020.357-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.338/2011 - JOÃO LUIZ SAAR GAMA, mat. nº 5.019.091-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.701.922/2011 - ROSANE CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.006.461-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.834/2010 - ROSA MARIA SOARES LIMA, mat. nº 5.005.947-6, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.104.031/2009 - ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.535/2011 - PAULO HENRIQUE DA SILVA, mat. nº 5.002.239-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.684/2009 - EDUARDO FERNANDES NUNES, mat. nº 5.002.638-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.177/2009 - GISÉLIA COSTA NUNES, mat. nº 5.005.883-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.447/2009 - MAGALI MANSO, mat. nº 5.022.689- 3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.173/2009 - JANE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.002.771-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.428/2009 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA, mat. nº 5.013.100-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.578/2009 - ROSE DOS SANTOS COELHO SANTOS, mat. nº 5.012.984-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.105.009/2009 - RUTH LOPES DA SILVA, mat. nº 5.005.144-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.508/2011 - MARIA CHRISTINA DE ANDRADE MARTINS, mat. nº 5.006.776-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.225/2011 - SILMÁRIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.248-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.848/2009 - GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 5.005.576-3, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.508/2009 - LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, mat. nº 5.012.257-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.377/2009 - EDMEIA ALVARENGA MARTINS, mat. nº 5.021.255-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.303/2009 - THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS, mat. nº 5.004.960-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.429/2009 - MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.012.620-0, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. nº E-03/10.103.502/2009 - ANGÉLICA MOREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.754-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.223/2011 - MARINETE SANT'ANNA, mat. nº 5.014.887-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.103.503/2009 - CARLA VERÔNICA CESARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.857-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.101.732/2010 - NILMA DA GLÓRIA DINIZ, mat. nº 5.022.336-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.731/2010 - MARIA CUNHA BARBOSA, mat. nº 5.015.097-8, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1307252\r\n"
        ],
        "1307256": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SOCIEDADE INDUSTRIAL DE BEBIDAS JACUTINGA LTDA, vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SOLARIS - LOGÍSTICA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SOLARIS - LOGÍSTICA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1307256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307257": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DE 07.05.2012\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE a acumulação de cargos d.\r\nDE 08.05.2012\r\n, Professor Docente, Agente de Administração, matrícula 192788-8 (PCRJ).\r\n, Professor Docente IAgente de Administração, matrícula 192638-5 (PCRJ).\r\nFÁBIO RENATO DOURADO DE QUEIRÓS, Agente Educacional (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250030-4 (PCRJ).\r\n- PATRICIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE, Enfermeiro ID Funcional 41522893 Vínculo 2 (SES) e matrícula 235729-1 (PCRJ).\r\n- ROSANGELA FERNANDES CARPINTIER, Professor Docente I, matrícula 904327-4 (SEEDUC) e Professor II, matrículas 109293-1 e 135943-9 (PCRJ).\r\n- CLAUDIA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 832194-5 (SEEDUC) e Professor I, matrículas 15142-3 e 202799-3 (PCRJ).\r\n- DENISE DE FATIMA SÁ GARCIA, Professor Docente I, matrícula 913259-8 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 193939-6 (PCRJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1307257\r\n"
        ],
        "1307262": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de planta nº 281665, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo.\r\nChassi: VW 17.230.\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 33 passageiros em pé.\r\nObs: Veículo com inversão de fluxo e 3 portas.\r\no modelo de planta nº 10300282, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso GVII 1200 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K380.\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\nId: 1307262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307266": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            ".05.2012\r\nProc. nº E-03/8.611.398/2012 - MARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.977- o afastamento para estágio experimental pelo período de 06 meses de 10/04/2012 a 09/10/2012.\r\nProc. nº E-03/14.642/2008 - CLAUDIA SANTOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.912-7a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 02.01.2011 a 01.01.2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\n18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.398/2010\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01/02/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. nº E-03/12.958/2011\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar de 30/11/2011 a 29/11/2013.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 04/11/2011 a 03/11/2013.\r\nId: 1307266\r\n"
        ],
        "1307282": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, os proventos mensais de inatividade do servidor Ajudante Operacional, matrícula nº 00202-2.\r\n2012\r\n, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA RIBEIRO Assistente Operacional, matrícula nº 2700773-1.\r\nDE 10.05.2012\r\nGUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS,Arquiteto, matrícula nº 2701341-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.11.1999 a 20.11.2004 e de 21.11.2004 a 19.11.2009.\r\nArquiteta matrícula nº 2701359-8 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20.01.2006 a 18.01.2011.\r\nId: 1307282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307283": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450248/2012 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº 29/4226-6. Autorizo.\r\nId: 1307283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307284": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450323/2012 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0448-0\r\nPaiva\r\n%\r\n12\r\n0805-1\r\nde Azevedo\r\n%\r\n12\r\n284-8\r\nAraujo\r\n%\r\n12\r\n377-0\r\ndos Santos\r\n%\r\n12\r\n1975-1\r\nVieira\r\n%\r\n12\r\n3064-2\r\nFilho\r\n%\r\n12\r\n3344-8\r\nValmir Prado de Carvalho\r\n%\r\n12\r\n3381-0\r\nda Silveira\r\n%\r\n12\r\n3676-3\r\nMourão\r\n%\r\n12\r\n100-3\r\nCruz\r\n%\r\n12\r\n29/4157-3\r\nLavgne\r\n%\r\n12\r\n29/4165-6\r\nde Lima\r\n5%\r\n12\r\n\r\n29/4169-8\r\nVilela\r\n5%\r\n12\r\n29/4170-6\r\nKazzaz\r\n%\r\n12\r\n29/4278-7\r\nLima\r\n%\r\n12\r\nId: 1307284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307298": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. com base no art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1307298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307312": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 827.173,62 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 222.507,22 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos NEONATAL, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RPM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 381.568,82 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 288.797,95 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R 288.500,02 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/862/2012 - APROVO o Termo de Cessão de uso de imóvel, ocorrida em outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no processo nº E- 08/001.126/2012, publicado no DOE DE 19/4/2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MS NO RJ, no valor de R 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7868/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de armário de escritório com 02 portas, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da rede SES-RJ, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2011 do Pregão Eletrônico nº 107/2010, gerenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em favor da METALÚRGICA S/A LTDA, no valor de R 145.440,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 866/93 e Decreto Estadual 40751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7868/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de armário de escritório com 02 portas, visando atender as necessidades de UPAS, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2011 do Pregão Eletrônico nº 107/2010, gerenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em favor da METALÚRGICA S/A LTDA, no valor de R 16.160,00 (dezesseis mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 866/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00480, tendo em vista que a referida empresa encaminhou carta, informando a impossibilidade de entregar, devido fracionamento de embalagem, conforme autorização da Coordenação de Farmácia. Aquisição do medicamento Dimeticona 40mg, padronizado - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de nº 093-I de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 5,00 (cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de exames laboratoriais complementares prestados no IECAC e HEAT no período de julho de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no processo nº E- 08/1.126/2012, publicado no DOE de 26/04/2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 87.251,19 (oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2012.\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.212,99 (seis mil duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.752,55 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 7.007,32 (sete mil sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 1.665,11 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 5.853,61 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 767,69 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.727,30 (um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 6.234,49 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 1.558,63 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24,inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10815/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00248, tendo em vista que a nota de empenho foi emitida com o valor divergente do solicitado pela SAFIE, conforme solicitado, referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A,B de 2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.057,35 (quatorze mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/2589/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumo, agarose para biologia molecular/ frasco, utilizados para técnica de biologia molecular (RT-PCR-dengue), mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0073/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 109-C de 2011, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 2.898,00 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/9796/2010 - ANULO totalmente a 2012NE01940, considerando que a nota de empenho foi emitida com o CNPJ antigo, conforme solicitado, referente à aquisição do medicamento Adalimumabe 40 mg - seringas, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, através do Pregão Eletrônico nº 86/2011 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 068-A /2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Adalimumabe 40 mg - seringas, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2011 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 068-A/2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31863/2002 e 31864/2002. \r\nId: 1307312\r\n"
        ],
        "1307313": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.811, de 18/12/2000.\r\n\r\no recurso apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.322, de 25/06/2003.\r\nINDÚSTRIA DE REFRIGERANTES CAXIAS LTDA o Auto de Infração CECAINF Nº 00132586 de 16/10/2008, que cominou a multa de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em razão da responsabilidade da mesma pela continuada poluição de recursos hídricos, com o lançamento de efluentes industriais sem tratamento no corpo receptor; além do não atendimento às determinações das autoridades ambientais do Estado do Rio de Janeiro. \r\no recurso administrativo intempestivamente proposto pelo e o Auto de Infração CECAINF nº 00132573, de 09/10/2008.\r\nId: 1307313\r\n"
        ],
        "1307326": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor R 1.001.006,11 (um milhão, um mil seis reais e onze centavos),referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 01/03/2011 a 31/07/2011, serviços de execução de aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuperação asfáltica, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a região Sul Fluminense I (Lote 06), de acordo com o Contrato nº 076/2010.\r\nId: 1307326\r\n"
        ],
        "1307327": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 018/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do , em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa ., no valor total de R 518.803,07 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e três reais e sete centavos).\r\nId: 1307327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307329": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/661055/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Oracle Ltda, que tem por objeto, a prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle e garantia de atualização técnica, no valor de R 1.618.789,85, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1307329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307392": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1307392\r\n"
        ],
        "1307432": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n17/01/2012\r\nProc. n° E-01/600058/2008 - FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RJ - \r\nDE 01/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702151/2003 - MAURICIO MENEZES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/701618/2003 - ELCILAN FERNANDES DE SOUZA.\r\nDE 14/03/2012\r\nDE 22/03/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/712815/2006 - ANDERSON DE FREITAS MENDONÇA.\r\nProc. n° E-01/302334/2011 - CARLOS CORDEIRO DINIZ.\r\nDE 26/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/03/2012\r\nProc. n° E-21/900039/2012 - MARCELO MARTINS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 26/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706736/1997 - CEZAR GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/736720/1988 - ACHILES SANTORO E OUTROS. \r\nDE 02/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709526/2007 - JAIR GOMES DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/305084/2007 - MAX PEREIRA BATISTA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709791/1994 - TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/747002/1986 - LECIO ANTONIO AGUIAR ALVES. \r\nProc. n° E-01/335915/1970 - RACHEL REIS BRANDÃO.\r\nProc. n° E-01/707324/1996 - ANTONIO LEITE DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/302411/2011 - ALEXANDRE RACHID JOSE PEDRO.\r\nId: 1307432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307433": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/04/2012\r\nProc. n° E-04/011445/2011 - VALDEA VIEIRA DOS SANTOS MATTA - AUTORIZO.\r\nDE 26/04/2012\r\nProc. n° E-01/708922/2007 - MARIA ISOLINA SIQUEIRA MIRANDA - INDEFIRO.\r\nDE 27/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-04/335045/1977 - CANDIDA RODRIGUES DA SILVEIRA - INDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721896/1985 - ARY JOSÉ BRAGA. \r\nProc. n° E-01/716672/1988 - WALDTEFLE LUIZ DE FRANCA.\r\nProc. n° E-01/729911/1987 - JOSÉ DE CAMPOS PADUA.\r\nProc. n° E-01/301935/2011 - CLEODALVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS.\r\nProc. n° E-01/720690/1986 - ANTONIO RANGEL DAS CHAGAS.\r\nProc. n° E-01/707890/1999 - ROSANA VASCONCELLOS LORRENÇO.\r\n\r\nId: 1307433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307452": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1307452\r\n"
        ],
        "1307453": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            ".2012\r\n- CHIRLEI DA CONCEIÇÃO, Técnico de Laboratório, matrícula nº. 00/1201.135-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1307453\r\n"
        ],
        "1307456": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2012\r\nMaria Carmen Miro, Médico, matrícula nº 00/1200.290-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1307456\r\n"
        ],
        "1307457": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            ".2012\r\nMaria Lucia Alves de Lima, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.624- 3. Fixados os proventos mensais de inatividade em parcelas, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1307457\r\n"
        ],
        "1307478": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.04.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 08.05.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1307478\r\n"
        ],
        "1307513": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 34/2012, referente à THAIS LEITE NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a ANDRÉ LUIS LOMAZINI.\r\na Certidão nº 47/2012, referente a JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GOMES.\r\nDE 07/05/2012\r\na Certidão nº 334/2011, referente à ÉRICA PESSOA DE PINA.\r\na Certidão nº 43/2011, referente a ANDERSON FARIAS DE LIMA.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a REYNALDO NONATO DA SILVA.\r\na Certidão nº 17/2012, referente à JULIANA OLIVEIRA PEREIRA.\r\na Certidão nº 25/2012, referente à SUYA LUANA TAVEIRA.\r\na Certidão nº 664/2010, referente à RITA DE CÁSSIA CODÁ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 132/2012, referente a LUIZ ANTONIO DE CASSIO FERREIRA.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a SÉRGIO ALVES CAMPOS.\r\na Certidão nº 102/2012, referente à LINDA BRANDÃO DIAS.\r\na Certidão nº 29/2012, referente a RONALDO SANT'ANNA DE MESQUITA.\r\na Certidão nº 560/2011, referente à ELOIZA ELENA CARVALHO DA SILVA.\r\nId: 1307513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307515": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nIN \r\nId: 1307515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307550": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DE 04.05.2012\r\nmatrícula 967.121-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA matrícula 960.540-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor ANDREA JULIA BENAZZE MESQUITA, matrícula 933.940-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1307550\r\n"
        ],
        "1307553": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.204.160/2011 - MARIA LUIZA FERNANDES DOS REIS, matrícula nº 283.876-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/75 a 10/02/77, num total de 675 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/814.788/2011 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, matrícula nº 5.012.851-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 03/08/85; 04/08/85 a 19/06/86 e de 30/03/87 a 30/12/87, num total de 1.845 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.201.901/2010 - ALDECIR PEREIRA, matrícula nº 242.716-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.003/2011 - ALICE FRANCISCA COUTO, matrícula nº 195.741-4, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/005.960/2010 - ALZIRA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.670-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.236/2000 - ANNA MARIA RAMALHO, matrícula nº 162.335-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.602/2001 - ARLENE MARINHO DA CUNHA SOUZA E SILVA, matrícula nº 804.410-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.310.623/2010 - CECÍLIA RAYMUNDO DE MAGALHÃES, matrícula nº 193.435-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.019/2000 - CEILA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 237.971-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.020/2000 - CEILA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 187.831-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.600.373/2010 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 251.643-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.470/2009 - CRISTINA BEAUCLAIR DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 232.211-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.072/2006 - DELMA LÚCIA LOBO DE AZEVEDO, matrícula nº 46.210-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.004.445/2007 - DONATILA SOUZA MIÃO, matrícula nº 5.022.778-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.571/2002 - EDILAMAR PORTO DE BARROS GOMES, matrícula nº 805.067-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/810.800/2007 - EDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, matrícula nº 256.355-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.194/2002 - EDINEIA BONIFACIO TEIXEIRA, matrícula nº 253.003-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.301.170/2010 - EDNEA BARRETO DE SOUSA, matrícula nº 246.350-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.266/2010 - ELIA MARIA PEREIRA CARNEIRO, matrícula nº 236.539-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.012/2000 - ENY ROSA SILVA, matrícula nº 513.858-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.210.089/2010 - ESTER EMERICH DE PAULA PINTO, matrícula nº 197.301-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010. \r\nProcesso nº E-01/601.258/2002 - FLAVIO AMARO MAGALHÃES SOUTIHO, matrícula nº 826.773-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.088/2000 - FRANCISCO BRAZ WERNECK, matrícula nº 501.466-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.810.028/2010 - GEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, matrícula nº 245.885-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.566/2009 - GLORIA DA CONCEIÇÃO FONSECA, matrícula nº 249.799-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.532/2009 - HANRIETI MARQUES PINTO, matrícula nº 240.629-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.243/2010 - HILMA CORDEIRO DE CARVALHO VICENTE, matrícula nº 188.534-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.147/2010 - IARA RIBEIRO AZEVEDO SILOS, matrícula nº 188.993-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.507/2010 - ILMA DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 1.158.066-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.310/2009 - IOLANDA DA SILVEIRA CEH, matrícula nº 234.705-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.815/2010 - JOSÉ MANOEL GASPAR LUCAS, matrícula nº 151.719-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.272/2010 - JOSIBELI RAMOS COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.684-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.121/2010 - LECI PRAXEDES MORAES, matrícula nº 519.026-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.775/2002 - LEIZILDA MOREIRA DE SOUZA BELIGOTE, matrícula nº 235.504-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.002.162/2010 - LIGIA DO CARMO CARVALHO VARGAS, matrícula nº 233.561-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.561/2000 - LUCIA MARIA LEANDRO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 188.509-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.528/91 - LUCIEN GARIN, matrícula nº 234.159- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/91.\r\nProcesso nº E-01/602.064/2000 - LUIZ CARLOS MOTA DA SILVA, matrícula nº 805.524-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/202.466/2009 - MARGARETH PLAISANT CAMPOS, matrícula nº 232.778.1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.367/2009 - MARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES, matrícula nº 195.242-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010\r\nProcesso nº E-01/601.606/2001 - MARIA ALZIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 255.251-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.822/2002 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 1.513.925-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.400.455/2010 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.793-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.218/2010 - MARIA ELAZIR BARBOSA COSTA, matrícula nº 237.053-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.161/2004 - MARIA HELENA TAVARES MARIANO, matrícula nº 1.204.690-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.614/2010 - MARIA LUIZA RODRIGUES BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 244.850-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.429/2000 - MARIA REGINA TURBAE, matrícula nº 234.229-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.389/2000 - MARIETA BRAVO SARAMAGO, matrícula nº 170.677-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.153/2000 - MARINALVA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 284.945-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/5.310.019/99 - MARIZA LIMA COUTINHO, matrícula nº 131.771-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.954/2000 - MARTA FALCONI LEITE, matrícula nº 807.658-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/2.610.193/2010 - MARLENE DE MORAES TEIXEIRA, matrícula nº 1.208.507-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.800.043/96 - MERIAM DUARTE DIAS, matrícula nº 154.403-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.187/2009 - MILCE MAURICIO PERDIGÃO, matrícula nº 283.680-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.262/2001 - NELY BRASIL WIONOSCKY, matrícula nº 46.702-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.143/2000 - NENIA MARIA ABREU QUARTE PEREIRA, matrícula nº 681.687-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.083/2000 - NEUZY DE LIMA PONTES CARVALHO, matrícula nº 197.169-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.403/2003 - NINA RITA ALMEIDA QUEIROZ, matrícula nº 274.266-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.272/99 - OLGA GOMES DE MELLO, matrícula nº 186.259-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\nProcesso nº E-01/600.485/2002 - PAULO DA SILVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 100.832-5, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.174/2003 - RAIMUNDA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 278.668-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.810.277/2010 - REGINA CELIA FREITAS VENÂNCIO LINHARES, matrícula nº 510.008-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.482/2010 - REGINA CELIA ROCHA DE PAULA, matrícula nº 231.823-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.910.165/2010 - RITA DE CASSIA SILVA PINTO, matrícula nº 246.238-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.021/2010 - RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, matrícula nº 157.524-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.019/2010 - ROSA LUCIA SOUSA, matrícula nº 188.871-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.343/99 - SHEYLA VEIGA E SILVA, matrícula nº 186.827-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/99.\r\nProcesso nº E-03/2.210.372/2010 - SILVIA REGINA LOPES, matrícula nº 161.060-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.946/2010 - SUELY CARAVANA DAS CHAGAS CUNHA, matrícula nº 1.159.203-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.591/99 - TANIA SILVA DE ABREU RANGEL, matrícula nº 197.273-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/1999. \r\nProcesso nº E-03/11.204.947/2009 - TEREZINHA EUGENIO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.090-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.515/2000 - TEREZINHA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 163.863-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.496/2001 - THEREZA CHRISTINA FARIA ROCHA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.155.061-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.310.302/2009 - VANDERLEI BILHALVA DUARTE, matrícula nº 169.287-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, retificando-se o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.335/2010 - VERA LUCIA CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.871-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.559/2009 - VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 231.860-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.208/2010 - ZAILE BOUCINHA RIBEIRO DA ROCHA, matrícula nº 187.814-9, Prof.Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010. \r\nDE 15/03/2012\r\n*Processo nº E-03/10.500.464/2011 - SIMONE RAMOS SALOMÃO TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 807.119-3, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/89 a 31/12/89 e de 15/08/90 a 31/12/90, num total de 414 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 09/11/79 a 01/03/83, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/84 a 23/05/85 e de 01/09/86 a 28/02/88, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/04/91 a 05/02/2001 e de 06/02/2001 a 31/08/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1307553\r\n"
        ],
        "1307595": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total de R 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais), em favor da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA., com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1307595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307598": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 11.05.2012\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO INTEGRALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A.\r\nProcesso nº E-03/3.326/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO INTEGRALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Sr.ª LETÍCIA DE OLIVEIRA SALES.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO INTEGRALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO INTEGRALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação Pregão Eletrônico para Registro de Preços - empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nId: 1307598\r\n"
        ],
        "1307602": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2012\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA 0918605-5 (SEEDUC).\r\nADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES (SEEDUC) ).\r\nProfessor Docente II, matrícula).\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRAInstrutor, matrícula 2218915 (FAETEC).\r\n, Professor Docente Professor FAETEC I, matrícula 0221223-1 (FAETEC).\r\nROSA CRISTINA CORREA LUZ DE SOUZA (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 238571-4 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I0970152-5 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1307602\r\n"
        ],
        "1307620": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de reconsideração de ato punitivo, referente aos servidores Oswaldo Luiz Monteiro, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 817.059-9 e Wilson Pedro de Almeida Filho,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 257.838-3, punidos com 90 (noventa) e 60 (sessenta) dias de suspensão, respectivamente, tendo em vista o constante nos autos do PROC.Nº E-21/926.041/2007.\r\nId: 1307620\r\n"
        ],
        "1307633": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.05.2012\r\nPROCESSO N.º E-27/013/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor LUIZ VINICIUS PUPO ALVES, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO N.º E-27/023/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO N.º E-27/026/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1307633\r\n"
        ],
        "1307651": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/90.395/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, pela fundamentação exposta às fls 511/544 da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remete-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1307651\r\n"
        ],
        "1307655": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.006/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.041/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.009/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.216/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.225/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.211/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/969.265/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/911.008/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.171/2011 - Arquive-se.\r\nDE 11.04.2012\r\nSindicância nº E-21/930.166/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.031/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/910.241/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.244/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.319/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/927.342/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.212/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/949.154/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.001/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.002/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/959.007/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1307655\r\n"
        ],
        "1307675": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11.05.2012\r\n- NIVALDA DOS SANTOS, matr. nº 24177- 8 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a contar de 13/04/2012, conforme o proc. UERJ nº 2004/2012, tornando sem efeito a publicação de 07/05/2012. \r\nId: 1307675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307676": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.05.2012\r\n- MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 15/02/1982 a 09/09/1986, totalizando 1.668 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/08/2001, publicado no D.O. de 09/08/2001.\r\n- KELLY CRISTINA RUSSO DE SOUZA, matr. nº 35998-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/08/2007 a 16/03/2009, totalizando 568 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, matr. nº 27682-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 10/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 187 dias de exercício.\r\n- JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36183-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Química, no período de 01/07/2008 a 01/05/2012, totalizando 1.401 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1307676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307680": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de uma assinatura do “Boletim IOB+ franquia de minutos da consultoria telefônica IOB”, pelo período de 12 (doze) meses, a favor da empresa IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 3.084,00 (três mil oitenta e quatro reais).\r\nId: 1307680\r\n"
        ],
        "1307691": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27/04/2012.\r\nProcesso nº E-05/100.117/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 10/05/2012\r\nProcesso nº E-05/100.117/2012\r\nId: 1307691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307713": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 04.05.2012\r\n, Professor I, matrícula 261208-3 (PCRJ).\r\nROZIMERI DE SOUZA RODRIGUESProfessor II, matrícula 10/683798-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA (SEEDUC) e ).\r\nILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO) e Professor Docente II, matrícula 5005647-2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente , matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1307713\r\n"
        ],
        "1307730": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/05/2012\r\nProc. nº E-09/84536/1540/2010 - Andreia Cristina Breda de Souza, matr. nº 870.714-3- período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/200/1202/2012- Eduardo Sardenberg da Rocha, matr. nº 889.094-9- período base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1252/1932/2005 - Glenan dos Santos, matr. nº 889.286- 1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001646/1099/2012 - Jayme Monteiro de Barros, matr. nº 888.960-2 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/059703/1540/2012 - Laécio Ferreira do Nascimento, matr. nº 925.017-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017/815/1151/2011- Messias Aldeia Bon, matr. nº 257.374-9 - períodos base: 06/07/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 03/07/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/076/1220/2007- Leonardo Giuseppe Alves de Oliveira, matr. nº870.992-5 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1307730\r\n"
        ],
        "1307775": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.102.960/2009 - ZENAIDE FERREIRA DIAS SOUZA, mat. nº 5.013.374-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.113/2009 - MARIA DE LOURDES GARCEZ CORRÊA, mat. nº 5.010.482-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.038/2009 - ANGÉLICA DA SILVA CLAUDINO, mat. nº 5.022.585-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 878,08.\r\nProc. nº E-03/10.200.833/2010 - MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, mat. nº 157.612-3, período de 01/01/2004 a 18/04/2011, valor R 22.039,77.\r\nProc. nº E-03/10.402.497/2009 - ADEMILDE MANHÃES DIAS, mat. nº 518.834-7, período de 01/05/2004 a 19/02/2008, valor R 9.768,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.895/2011 - JULIA MARIA ROZARIO DE OLIVEIRA SOARES, mat. nº 246.932-8, período de 20/05/2010 a 01/11/2011, valor R 4.518,84.\r\nProc. nº E-03/10.103.175/2009 - MÁRCIA VIDAL MONTEIRO, mat. nº 5.020.067-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.863/2009 - JOSIMERE MENDONÇA GOMES, mat. nº 5.002.677-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.250/2009 - EGIDIO ALVES PEREIRA, mat. nº 5.004.572-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.062/2009 - AMERICO DE BRITO SILVA, mat. nº 5.002.554-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.219/2009 - ANDREIA DIAS CUNHA, mat. nº 5.004.971-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/814.682/2011 - KATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, mat. nº 928.866-3, período de 25/06/2009 a 31/12/2010, valor R 1.462,82.\r\nProc. nº E-03/10.044/2011 - SANDRA MOURA DO PRADO, mat. nº 5.002.129-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.403/2009 - JORGE LUIZ PEREIRA, mat. nº 5.002.601-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.536/2011 - PERLA REJANE COSTA BELO, mat. nº 5.002.164-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.275/2009 - FABIANE VIANNA ROSA, mat. nº 5.020.051-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.174/2009 - LÍCIA BETÂNIA ANDRADE GUINÂNCIO DE MORAIS, mat. nº 5.012.261-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.562/2011 - HELLENICE DOS SANTOS BARRETO, mat. nº 5.016.591-9, período de 20/03/97 a 31/10/99, valor R 421,90.\r\nProc. nº E-03/10.104.032/2009 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 5.022.605-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.509/2009 - MANUELA NEGRÃO ANDRADE, mat. nº 5.012.258-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 656,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.033/2009 - KARLA FERNANDA GOMES MARINHO, mat. nº 5.005.836-1, período de 13/04/97 a 31/10/99, valor R 651,99.\r\nProc. nº E-03/10.103.180/2009 - MARY ELLEN FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.005.840-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.511/2009 - RAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA, mat. nº 5.012.962-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 656,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.802/2009 - JORGELI CANDIDO SOARES, mat. nº 5.005.600-1, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.103.606/2009 - EDYR DE SOUZA PINTO, mat. nº 5.005.543-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.513/2009 - VERONICA MODESTO OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.311-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.938/2009 - VANIA MUNIZ DE SOUSA, mat. nº 5.004.927-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.686/2009 - SUSIANY FREITAS MARTINS, mat. nº 5.004.973-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.752/2009 - TELMA DA SILVA SALEMA, mat. nº 5.004.935-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.140/2009 - CARLOS DE AMORIM CARRETERO, mat. nº 5.002.527-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.899/2009 - SUELY PRADO, mat. nº 5.002.524-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.198/2009 - MACEDONIO COSTA, mat. nº 5.013.633-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.854/2009 - DELMA SANTOS DE AGUIAR, mat. nº 5.020.108-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.055/2011 - ELIANE MORAES DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.008.997-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.003.025/2009 - ORMY LOPES VIANNA, mat. nº 165.426-8, período de 01/01/2004 a 14/05/2009, valor R 12.006,50.\r\nProc. nº E-03/10.104.217/2009 - FLÁVIA SOARES BAPTISTA, mat. nº 5.005.579-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.887/2009 - NILO SERGIO HARDUIM, mat. nº 5.004.772-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.081,01.\r\nProc. nº E-03/8.915/2011 - EUNICE MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.011.288-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.388/2009 - ELZA ELIAS KRIPPE, mat. nº 5.004.895-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.255/2009 - MARGARETE RODRIGUES LOPES, mat. nº 5.013.509-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.105.136/2009 - MÁRCIA CARDOZO, mat. nº 5.013.132-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.321/2009 - MÁRCIA JANE DE AZEREDO PACHECO FERNANDES, mat. nº 5.002.372-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.963/2009 - LUCIANA LOPES RODRIGUES MACHADO, mat. nº 5.013.008-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.798/2009 - FLAVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 5.021.577-1, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.424/2009 - NEUZA SIQUEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.012.643-2, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 1.057,87.\r\nProc. nº E-03/10.801.538/2011 - ROSIMERE MADALENA VELHO, mat. nº 5.018.413-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.426/2009 - ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 5.005.219-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.104.249/2009 - ELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, mat. nº 5.005.157-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.926/2011 - ADRIANA DOS SANTOS MURAT, mat. nº 5.002.252-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.010/2009 - MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, mat. nº 5.012.925-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.538/2009 - MARIA DA GLÓRIA COSTA DA SILVA, mat. nº 5.012.993-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.601/2009 - REGINA CELI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.691-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.166/2009 - ELISABETE DE ABREU, mat. nº 5.002.793-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.170/2009 - IVETE CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.012.271-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 426,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1307775\r\n"
        ],
        "1307799": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na renovação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , Administrador, matrícula n° 390.492-7, de acordo com as considerações no processo nº E- 07/504.552/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1307799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307883": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN018235 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE014044, anteriormente concedida a COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA.\r\nId: 1307883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307892": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 11.05.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EP; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 19/2011 do processo nº E-08/034/51044/2011, no valor total de R 43.760,00 (quarenta e três mil setecentos e sessenta reais); para aquisição de 2000 (duas mil) sungas e 2000 (duas mil) camisetas, para atender as necessidades do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR ME; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 20/2011 do processo nº E- 08/034/51044/2011, no valor total de R 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais); para aquisição de 2000 (dois mil) shorts, para atender as necessidades do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 21/2011 do processo nº E- 08/034/51044/2011, no valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais); para aquisição de 2000 (dois mil) agasalhos de frio, para atender as necessidades do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1307892\r\n"
        ],
        "1307897": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 03.05.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula0913267-1 (SEEDUC).\r\nDocente I).\r\nProfessor, matrícula ).\r\n, Professor Docente , matrícula ).\r\nMARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4147-5 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nProfessor Docente I (SEEDUC).\r\nDENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- CAMILA AZEREDO CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0946369-6 (SEEDUC) e 0956575-5 (SEEDUC).\r\n- VANDERLANE BARBOZA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0952277-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 893-1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\n, Professor FAETEC I, matrícula 0114992-1 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0199936-6 (SEEDUC).\r\n- GRACIELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0943656- 9 (SEEDUC) e 0964158-0 (SEEDUC).\r\n- SABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO, Professor Docente I, matrículas 0939068-3 (SEEDUC) e 0944580-0 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1307897\r\n"
        ],
        "1307906": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-11/218/2012 - GABRIELA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 972.461-8. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1307906\r\n"
        ],
        "1307922": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMANDANTE GERAL \r\n.2012\r\nALDEMAR DE ARAÚJO SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.176-4.o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1307922\r\n"
        ],
        "1307930": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.05.2012\r\n, Agente de Fazen) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativrado de 11/09/2005 a 09/09/2010.\r\nHUGO MAGALHÃES BORGES PIRES 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nId: 1307930\r\n"
        ],
        "1307939": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.05.2012\r\nMédico, Classe A, matr. 08/108.945-0 - AUTORIZO a licença sem vencimento, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a partir de 01.05.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nDE 08.05.2012\r\nMédico, Classe A, matr. 08/107.091-4.\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.631-4. \r\nELIZABETH ELIODORA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/104.378-8.\r\nMARIA DO SOCORRO CHAGAS SOUSA, Massagista, Classe A, matr. 08/107.180-5.\r\nJOSE MAUIRICIO PEREIRA DANTAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.936-3.\r\nROGERIO AUGUSTO PINTO MATTOS, Farmacêutico, Classe A, matr. 08/100.787-4. \r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 09.05.2012\r\nLEITE, Enfermeira, Classe A, matr. 08/101.871-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nPROC. Nº E-08/200.387/2012 - AUTORIZO a relotação do servidor Massagista, classe A, matr. 08/106.076-6, do Serviço de Medicina Física e Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 11.05.2012\r\nPROCS. NºS E-08/200.278/2012, E-08/200.409/2012 e E- 08/200.410/2012. DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1307939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307996": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2012\r\nE-08/8879/2011 - Considerando a documentação constante dos autos do processo e o exposto no Parecer SES/GS/SJC nº 020/2012, de fls. 1119/1126, conheço do recurso interposto pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 03.184.220/0001-00, e no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar com Administração da Saúde Estadual pelo período de 06 (seis) meses, cumulada com MULTA de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conforme art. 87, inciso II, III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceiranº 37/2010, a contar da publicação da presente decisão\r\nId: 1307996\r\n"
        ],
        "1307997": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2012\r\nProfessor Docente I0950299-8 (SEEDUC).\r\n- JANETE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, Professor Docente II, matrícula 0250522-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 218243-4 (PCRJ).\r\n- CARMEN CARRERA JARDINEIRO FILHA, Professor Docente I, matrículas 0827548-9 (SEEDUC) e 0844347-5 (SEEDUC).\r\n- GABRIEL ALMEIDA FRAZÃO, Professor Docente I, matrículas 0939177-2 (SEEDUC) e 0953372-0 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIA RAMOS MARQUES DA ROCHA, Médico, matrícula 35487-8 (UERJ) e Sanitarista, matrícula 179906-3 (PCRJ).\r\n- ROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE, Médico, matrícula 35463-9 (UERJ) e matrícula 23507-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ZILDA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrícula 26547-0 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144843-0 (PCRJ).\r\n- ROGERIO DA COSTA NEVES, Professor Assistente, matrícula 34255-0 (UERJ) e Professor de Ensino Básico Tecnológico, matrícula 3052487 (Colégio Pedro II).\r\nPINTO SIMÕES, Professor Adjunto, matrícula 031692-7 (UERJ) e 8233-9 (UERJ).\r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0943583-5 (SEEDUC) e 0962338-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.05.2012\r\n, SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0970016-2 (SEEDUC).\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula 131256-0 (PCRJ).\r\nMédico, ID Funcional 42156610, Vínculo 1 (SES) e matrícula 220469 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nAuxiliar de Enfermagemmatrícula 227151-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1307997\r\n"
        ],
        "1307998": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2011\r\nEVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro Agrônomo, matrícula n.º 924.934-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06.09.2011.\r\nId: 1307998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308014": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.452/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 57, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a IPÊ ENGENHARIA LTDA., para execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 18 E 27, DA RODOVIA RJ-117, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VALE DAS VIDEIRAS E PATY DO ALFERES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor de R 1.908.852,00.\r\nDE 11.05.2012\r\nProc. nº E-17/201.777/2012 -. Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Comissão de Licitações. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/201.783/2012 -. Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Comissão de Licitações. DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGEBRÁS S/A.\r\nProc. nº E-17/201.914/2012 -. Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Comissão de Licitações. DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGEBRÁS S/A.\r\nProc. nº E-17/201.948/2012 -. Consubstanciado no pronunciamento e parecer da Comissão de Licitações. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA.\r\nId: 1308014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308017": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/135.347/2011 - INDEFIRO.\r\n12\r\nProc. nº E-10/143.530/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/132.800/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/134.907/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/134.459/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1308017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308075": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação, sob a modalidade de Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da divisão de Assistência Médica nos atendimentos de rotinas e emergências nos complexos Esportivos da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ,HOMOLOGO devido à participação de um único proponente o qual inseriu no sistema SIGA sua proposta inicial no valor de R 36.100,00 e finalizou sua proposta com o valor de R 27.358,00, o qual não atendeu esta Autarquia Estadual tendo em vista a disponibilidade orçamentária no valor reservado de R 18.128,33.\r\nId: 1308075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308108": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000469/2508/2007 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor do Sr. GILBERTO RAFAINER, no valor total de R 16.695,96 (dezesseis mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000078/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor do Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO, no valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000077/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e pagamento, em favor do Sr. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA, no valor total de R 16.105,68 (dezesseis mil cento e cinco reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de prorrogação contratual.\r\nId: 1308108\r\n"
        ],
        "1308125": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010 estendo poderes à para também apurar o ilícito administrativo de abandono de cargo, por 10 faltas consecutivas, conforme processo nº E- 03/11.401.202/2010, em apenso, em face do servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 285.532-8, nos termos da solicitação da douta Comissão, às fls. 45, com a consequente devolução de prazo.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor CASTRO DUARTE, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 920.475- 1, conforme devidamente fundamentado pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e nos termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1308125\r\n"
        ],
        "1308128": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/124184/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 901,95 (novecentos e um reais e noventa e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ALCILEIA BRAGA MUNIZ GONÇALVES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Benedito Nogueira Melchior Gonçalves, matrícula 68.415-9.\r\nId: 1308128\r\n"
        ],
        "1308145": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/000.883/2012 - BEATRIZ RADUNSKY - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1308145\r\n"
        ],
        "1308165": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nVERA MARIA COUTINHO MANHÃESnos termos da Lei Federal n.º 7.713/1988, combinada com o artigo 47, da Lei Federal n.º 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 22.03.2011, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/que verificou ser a servidora portadora de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 05 (cinco) anos até 24.04.2017.\r\nId: 1308165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308168": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/2742/1702/2012 - ZEFERINO DE AZEVEDO MOREIRA, matricula nº 264.067-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 6 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/10/1987 a 01/10/1997.\r\nId: 1308168\r\n"
        ],
        "1308182": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no valor total de R 26.398,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 44.156,00 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 25.792,00 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor total de R 25.792,00 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da CONTENT MIND CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no valor total de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor total de R 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, no valor total de R 85.104,00 (oitenta e cinco mil cento e quatro reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1308182\r\n"
        ],
        "1308189": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº 2700246-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23.03.1992 a 21/03/1997, de 22.03.1997 a 20.03.2002, de 21.03.2002 a 19.03.2007 e de 20.03.2007 a 17.03.2012.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700900-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.09.1988 a 10.09.1993, de 11.09.1993 a 09.09.1998, de 10.09.1998 a 08.09.2003 e de 09.09.2003 a 06.09.2008.\r\nId: 1308189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308190": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\nPelos fundamentos expostos no ato, RESCINDO O CONTRATO N.º 378/2011, desta Administração com a empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 67.729.178/0002-20, conforme art. 77 combinado com art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPelos fundamentos expostos no ato de RESCISÃO DO CONTRATO N.º 378/2007, mantido com a empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., AUTORIZO A CONTRATAÇÃO do remanescente do serviço, respeitando a ordem de classificação da licitação, com empresa que aceite às mesmas condições oferecidas à vencedora do certame, conforme art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1308190\r\n"
        ],
        "1308195": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n433/2011 - PREGÃO PRESENCIAL RIOTRILHOS- À luz das manifestações apresentadas pelas áreas técnica e jurídica da Companhia, indefiro o Recurso apresentado pela empresa UHY MOREIRA-AUDITORES, ADJUDICO E HOMOLOGOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE NOS EXERCÍCIOS DE MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME, pelo valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com amparo jurídico na Lei nº 10.520/2002 e Decretonº 31.863/2002.\r\nId: 1308195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308202": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/002.555/2010 - APROVO a Prestação de Contas do Convênio nº 070/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R 90.672,95 (noventa mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), referente a 5ª e última parcela do Convênio.\r\nId: 1308202\r\n"
        ],
        "1308207": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2012\r\nProc. n° E-03/6.800.080/94 - ELIZABETE MATTAR GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.837-2, período base de 14/09/2003 a 13/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.702/95 - SONIA REGINA RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.557-2, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.703.014/95 - SILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.674-5, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.015/95 - SILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.170-9, período base de 22/06/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. nº E-03/2.800.053/96 - JAIRO WERNECK BARCELOS, Servente II, mat. nº 1.200.577-3, período base de 28/04/2006 a 11/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.067/98 - MARIA DO SOCORRO SARMET MOREIRA ROCHA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.129-2, período base de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.081/98 - CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.571-3, período base de 05/08/2006 a 03/09/2011.\r\nProc. nº E-03/9.600.010/2000 - MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.853-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/9.600.030/2000 - SILVANE SALLES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.908-0, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.600.031/2000 - SILVANE SALLES MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.519-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.600.006/2011 - LENIR APARECIDA MENDONÇA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.524-6, período base de 15/08/2005 a 14/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.181/2008 - NEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.044-0, período base de 01/04/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.786/2010 - TANIA MARIA CORRÊA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.039-3, período base de 25/01/2006 a 23/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA\r\nProc. nº E-03/1.702.128/93 - ROSANE FELIPE BATISTA, Servente II, mat. nº 1.203.885-7, período base de 02/08/97 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.366/96 - REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.924-8, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.370/2001 - CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.380-9, período base de 12/02/2002 a 13/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.318/96 - RITA DE CASSIA SIMÕES BARBOSA CRESPO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.898-3, período base de 23/05/95 a 21/06/2000, 22/06/2000 a 21/06/2010. \r\nProc. nº E-03/10.400.412/2012 - LEDA CRUZ VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.112-7, período base de 04/03/81 a 16/05/86 de 15/08/89 a 08/09/2009. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/1.701.057/96 - LEA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.782-6. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.401.668/2012- CINTIA SANTOS VIANA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.541-0.\r\nProc. nº E-03/10.401.673/2012 - CINTIA SANTOS VIANA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.279-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.707/2012 - SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.487-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.707/2012 - SANDRA MARIA DE AZEVEDO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.487-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.203075/2011- ADRIANA VICENTE DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.483-2.\r\nProc. nº E-03/10.200.801/12 - MARCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.097-0.\r\nProc. nº E-03/10.201.010/2012 - MARIA TERESA OROZIMBO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.223-7.\r\nProc. nº E-03/10.201.013/2012 - RENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.158-6.\r\nProc. nº E03/10.200.226/2012 - ANGELA VIEIRA VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.760-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.797/1987 - LÚCIA APARECIDA ALVES DE MIRANDA, Psicólogo, mat. nº 194.278-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.000.080/1995 - MARIA DE FÁTIMA MENDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.250-4, período base de 11/02/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.041/2001 - ELAINE SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.618-5, período base de 24/07/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.410.028/2008 - DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.185-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.231/1994 - MARTA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.776-5, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.862/1994 - ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Trabalhador II, mat. nº 230.446-7, período base de 23/06/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.254/1995 - ELZA DE SOUZA BELO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.441-2, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/8.210.090/2004 - VILMA MOREIRA SANTANA CARDOZO, Servente, mat. nº 5.002.025-4, período base de 27/05/2000 a 25/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.800.355/2003 - SILVIA CRISTINA BRANDENBURGER ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.916-5, período base de 21/04/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.800.747/2012 - MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.408-7, período base de 26/02/2007 a 12/03/2012. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.\r\nProc. nº E-03/1.310.249/2000 - ANDRÉ FILIPE FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.765-1, período base de 05/03/1999 a 04/03/2003 e de 05/03/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.298/2000 - IARA DE ANDRADE REZENDE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.234-6, período base de 29/09/2000 a 18/02/2005 e de 19/02/2005 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.221/1994 - PAULO CARLOS MEDEIROS, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.257-0, período base de 26/02/2002 a 25/02/2007 e de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.318/1988 - NEUSA MARIA VICENTE CONCEIÇÃO FELICIDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 231.260-1, período base de 01/03/1998 a 29/05/2003 e de 30/05/2003 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.425/1995 - EVERALDO SEBASTIÃO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.748-6, período base de 20/02/2001 a 19/02/2006 e de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.789/2012 - ANDRÉ FILIPE FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.715-2, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 21/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.800.933/2012 - ANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.013-2, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 10/031993 a 08/04/1998; 09/04/1998 a 15/04/2003 e de 16/04/2003 a 01/05/2008. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/10.800.864/2012 - CARLA DUTRA BRAGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.126-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.881/2012 - RENATA BARBOSA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.926-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.904/2012 - SANDRA APARECIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.651-6.\r\nProc. nº E-03/10.800.976/2012 - IRENE GUIMARÃES, Servente III, mat. nº 1.201.230-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1308207\r\n"
        ],
        "1308215": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "/2012\r\nFICA ADIADA PARA O DIA 30.05.2012 a apresentação da proposta de modelagem da Parceria Público Privada relativa ao pedido de autorização para a realização dos Estudos de Viabilidade para Projeto de Implantação, Operação e Manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí (“Empreendimento”).\r\nId: 1308215\r\n"
        ],
        "1308217": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 001/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, no valor de R 1.369.016,03 (hum milhão, trezentos e sessenta e nove mil dezesseis reais e três centavos), referente a 10ª e última parcela do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 014/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no valor de R 211.025,00 (duzentos e onze mil vinte e cinco reais), referente a Parcela Única do Convênio.\r\nId: 1308217\r\n"
        ],
        "1308227": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais nº 1.667, antigo nº 2.379, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de implantação de uma unidade do Restaurante Popular e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a demolição da edificação da antiga 53ª Delegacia de Policia do Estado do Rio de Janeiro e a celebração de Termo de Entrega e RecebimentoRua Aluísio Pinto de Barros nº 146Município de Mesquita/RJ, com a finalidade de ser construída a sede da 3ª Região Integrada de Segurança Pública - 3ª RISP.\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\nDiante da análise dos autos observa-se que CNPJ N° 00.304.840/0001-48, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, dos imóveis estaduais situados na 2º, 3º e 4º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDiante dos relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela ABP a lavratura de Termo de Permissão de Uso pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nQuanto aos encargos, correspondente a R 3.100,00 (três mil e cem reais) ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 0124/2010 - SUBPA/COEFI, deverão ser cumpridos através de prestação de serviços e assistência à profissionais de saúde, dependentes químicos e moradores de rua.\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 1308227\r\n"
        ],
        "1308279": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\nTELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS/11;\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVARENGA DA FONSECA;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n21/960.154/2006 - SHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA, ID. 19711042. Período base de 24/12/06 a 18/03/12.\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, ID. 4269. \r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA. \r\n, ID. . \r\n, ID. 42697.\r\nPOR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\nId: 1308279\r\n"
        ],
        "1308280": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/996.067/2011 - Autorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora SILVIA CRISTINA DOS SANTOS CERQUEIRA, ISAP, matrícula nº 181.795-6, ID. 19806124, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1308280\r\n"
        ],
        "1308288": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 09.05.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.04.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-09/5322/0006/2011...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-09/5332/0006/2011...\r\nId: 1308288\r\n"
        ],
        "1308296": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03.05.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela, MAURICIO VICENTE SOBRINHO e MANOEL LOURENÇO DO AMARAL SERRO, Investigador Policial, matrícula 258.321-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1308296\r\n"
        ],
        "1308320": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor vinte e dois mil oitocentos e sessenta, em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/04/2012.\r\nDE 07.05.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 262,40 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)CB PM RG 59.431-7 ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor noventa e oito mil, em favor do .\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor dois mil cento e vinte e três PM RG .\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1308320\r\n"
        ],
        "1308329": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2012\r\nFRANCICA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGOSEEDUC).\r\nMARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS (SEEDUC) Professor II, matrícula 088882-6 (PCRJ).\r\nProfessor 0968148-7 (SEEDUC).\r\n, Docente II).\r\n, Professor Docente 0949090-5 (SEEDUC).\r\nMARIA CECILIA COUTO DE CARVALHO DIAS (SEEDUC) Teresópolis).\r\nMARY LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA RIOSSEEDUC (SEEDUC).\r\nMARTA JANETE BARBOSA DE MORAES (SEEDUC) e ).\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nELISANGELA CARMO DE DEUS GESTEIRA (SEEDUC) e Professor, matrícula Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçú).\r\nJADIER DE OLIVEIRA CUNHA JUNIOR0114500-2 (FAETEC) e Professor 3º Grau (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).\r\n, 1967-4 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308329\r\n"
        ],
        "1308343": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/840/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 136.233,24 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, referente ao total da Folha Suplementar nº 21, de dezembro/2011.\r\nId: 1308343\r\n"
        ],
        "1308351": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/12604/2074/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de janeiro de 2002 a 31 de janeiro de 2002, no valor de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), a favor de DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13013/CBMERJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/0035/51157/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de julho de 2008 a 18 de julho de 2008, no valor de R 3.168,54 (três mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de SABRINA SILVA DA SILVEIRA, CPF 07187630760.\r\nId: 1308351\r\n"
        ],
        "1308356": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPROC. Nº E-01/337057/2012 - VANESSA DE OLIVEIRA GASPAR, Assistente Previdenciário, matrícula 10.082-6, fica o nome da servidora alterado para \r\nId: 1308356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308357": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na instrução processual, a que faz jus, a servidora VERA LÚCIA PINHO MERCA RODRIGUES, matrícula 2608-8, a partir de 30 de abril de 2012.\r\nId: 1308357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308359": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, para prestação de serviços para operacionalização de estágios de estudantes, no valor total de R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1308359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308364": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.608/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R R 2.125,50 (dois mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), a favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, tendo por objeto o “TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADOS E OBRAS - SEOBRAS, VISANDO À PERMANÊNCIA DA CEDAE NO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC”.\r\nId: 1308364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308366": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ, que tem como objeto a prestação de serviços para operacionalização de estágio de estudantes, no valor total de R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1308366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308381": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido zoledrônico 5 mg - 100ml), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , em um único item (cento e noventa mil novecentos e doze reais).\r\nId: 1308381\r\n"
        ],
        "1308388": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 10.05.2012\r\n, CPF 047.324.727-53. RECONHEÇO A DÍVIDA a título de encerramento de folha da ex-pensionista , matrícula nº 223.817-8, no valor total de R 20.167,05 (vinte mil cento e ses senta e sete reais e cinco centavos), tendo em vista o contido às fls.104/107, em favor de , CPF 047.324.727-53, e TORNO SEM EFEITO o despacho de fls.08, publicado no DOERJ de 03.09.2001, no processo nº E-14/4908/2001, em apenso.\r\nId: 1308388\r\n"
        ],
        "1308395": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), a favor da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 48.920,00 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais), a favor da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), a favor da COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1308395\r\n"
        ],
        "1308396": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 04.05.2012\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGESSEEDUC0945499-2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente IProfessor Docente I).\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOSProfessor I, matrícula 256507-5 (PCRJ).\r\nROSANGELA DE SOUSA COELHOProfessor Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Prof, matrícula ).\r\nLUZIA PINTO DA SILVA BARBOSA RIBEIREINHO) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrícula 5188-83 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308396\r\n"
        ],
        "1308399": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts 17, incisos V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1308399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308417": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-01/601794/2005 - CATIA MARIA AUGUSTO CANCELLAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.299-7. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1308417\r\n"
        ],
        "1308418": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2012 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 11 (onze) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua São Cristóvão, nº 136 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nId: 1308418\r\n"
        ],
        "1308421": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nFica suspensa até o dia 31/08/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0233/2011, com a empresa SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro, drenagem e acesso a portadores de necessidades especiais ao prédio do DRM- Departamento de Recursos Minerais, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1308421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308422": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- REVOGO o Pregão Eletrônico nº 017/12, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1308422\r\n"
        ],
        "1308442": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.348/2011 - Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões do Pregoeiro, às fls. 96/99, como razões de decidir. Por consequência, DECIDO PELO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. e REVOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2012.\r\nId: 1308442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308444": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2012, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA ADMINISTRATIVO, tendo sido vencedora a empresa RENAULT DO BRASIL S/A, com o valor global de R 24.989,99 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), conforme ata de julgamento de 9 de maio de 2012. \r\nId: 1308444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308450": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-078/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 027/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa . no valor de R 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais), no atendimento às necessidades do setor de Oftalmologia, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1308450\r\n"
        ],
        "1308451": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            ".2012\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-081/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 029/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 4.272,00 (quatro mil duzentos e setenta e dois reais), no atendimento às necessidades do setor de Oftalmologia, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1308451\r\n"
        ],
        "1308452": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            ".2012\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-085/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 032/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), no atendimento às necessidades da paciente: Mercedez Moura, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1308452\r\n"
        ],
        "1308464": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nbase nos arts. 57, inciso II e 65 §a supressão de 8 (oito) veículos no quantitativo existente e prorrogação do Contrato INEA n° 24/2009, pelo período de 6 (seis) meses a contar de 22 de março de 2012, firmado com a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A, destinado a prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabide dupla, sem motorista, pelo valor global de R 215.828,40 (duzentos e quinze mil oitocentos e vinte oito reais e quarenta centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 35.971,40 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1308464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308466": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            ".2012\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estende-se poderes à 18ª COPIA, para também apurar o ilícito de abandono de cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, sem justa causa, a partir de 01/04/2003, em face do servidor Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 807.746-3, conforme comunicado no processo nº E-03/10.201.499/2003 em apenso, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 433, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA ZONA OESTE/FAETEC, bem como quanto à paralisação do feito, e com recomendação da baixa dos bens patrimoniais, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretaria de origem para conhecimento. \r\nId: 1308466\r\n"
        ],
        "1308470": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nDE 21.01.2012\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.375.031,18 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil trinta e um reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 271.572,84 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 329.987,09 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - APROVO a despesa para contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa referente a 21 dias do mês de janeiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 88.891,81 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 29.02.2012\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 283.933,44 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Irajá, UPA Santa Cruz, UPA Campo Grande I e II, Realengo, Bangu, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 71.473,76 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 343.519,98 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Duque de Caxias, UPA Penha, UPA Cabuçu, UPA Nova Iguaçú, UPA Engenho Novo, UPA Sarapuí, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 79.022,22 (setenta e nove mil vinte e dois reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 290.989,54 (duzentos e noventa mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 42.561,08 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 4.636,55 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Marechal Hermes, UPA Jacarepaguá, UPA Complexo da Maré, UPA Ilha I, UPA Tijuca, UPA Botafogo, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 67.949,51 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS E HEA, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 307.659,17 (trezentos e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, UPA São Gonçalo I, UPA Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro e 27 dias do mês de fevereiro de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 46.651,59 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/90.510/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/02/2011 a 26/02/2012, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da rede própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 744.444,06 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 08.03.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650206/2012\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\nR 275,00\r\nAPROVO as despesas, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 09.03.2012\r\nProc. nº E-04/2075/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.281,00 (um mil duzentos e oitenta e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7491/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento de infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo a possibilidade de baixa definitiva dos veículos oficiais da frota da SES/SAMU junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 30.124,92 (trinta mil cento e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/601792/2012 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES no período de 02/12/2010 a 31/12/2011, do servidor Alfredo José Monteiro Scaff, para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, no valor de R 12.672,83 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7491/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012 que se encontram em aberto, permitindo a possibilidade de baixa definitiva dos veículos oficiais da frota da SES/SAMU, junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 5.933,46 (cinco mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4753/2010 - APROVO a anulação parcial da 2012NE00412, considerando o valor unitário do item 55. Aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar visando atender aos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, referente à realização do Pregão Eletrônico nº 25/2011, com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 35 B de 2011, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3355/2011 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de processadora radiológica para filme (100 unidades), visando atender as necessidades das unidades da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 208/2011, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 05/2012, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. Nº E-08/1452/2010 - APROVO a despesa para aquisição de centrífugas refrigeradas destinadas à análise das técnicas para realização de testes de diagnósticos e acompanhamento das doenças hematológicas no HEMORIO, referente à realização do Pregão Eletrônico nº 135/2011, em favor da DATAMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS E MÉDICOS LTDA, no valor de R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1452/2010 - APROVO a despesa para aquisição de centrífuga refrigerada destinada à análise das técnicas para realização de testes de diagnósticos e acompanhamento das doenças hematológicas no HEMORIO, referente à realização do Pregão Eletrônico nº 135/2011, em favor da FANEM LTDA, no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3149/2011 - APROVO a despesa para aquisição de 24 (vinte e quatro) unidades de no-break gerenciável tipo II para atender às unidades da rede SES- RJ, referente à realização do Pregão Eletrônico nº 195/2011, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 147-A de 2011, em favor da 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 71.016,00 (setenta e um mil e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3149/2011 - APROVO a despesa para aquisição de 6 (seis) unidades de no-break gerenciável tipo I para atender ao nível central da SES- RJ, referente à realização do Pregão Eletrônico nº 195/2011, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 147-B de 2011, em favor da MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4567/2011 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de assessórios para equipamentos, visando atender as unidades da rede SES-RJ, referente à inexigibilidade de licitação, em favor da MAQUET DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.932.271,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4567/2011 - APROVO a anulação total da NE nº 2012NE1057, por equívoco na informação do CNPJ do interessado, referente a aquisição, por importação, de assessórios para equipamentos, visando atender às unidades da rede SES- RJ, referente à inexigibilidade, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.932.271,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4567/2011 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de assessórios para equipamentos, visando atender as unidades da rede SES-RJ, referente à inexigibilidade de licitação, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 1.932.271,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento para cobrir despesas com multas de mora, juros e taxas de expediente relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercício anteriores de 2011, para a Prefeitura Municipal da Cidade de São João de Meriti, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8597/2011 - APROVO a restituição à conta nº 7687-2, por determinação do Ministério da Saúde de recursos referente ao convênio nº 3490/2007, correspondente aos rendimentos não auferidos pela ausência da aplicação da importância de R 3.597,00, no período de 18/02/2011 a 15/06/2011, conforme consta no relatório de verificação in loco nº 125-3/2011, sendo este Convênio assinado em 31/12/2007, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente visando à implantação de uma Central Estadual de Regulação”, em favor de PF - RESTITUIÇÃO RECURSO POR CLOSA/CONVÊNIO, no valor de R 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8597/2011 - APROVO a anulação total da nota de empenho nº 2012NE00636, considerando o equívoco no CNPJ do interessado, referente a restituição ao Ministério da Saúde, de recursos referente ao Convênio nº 3490/2007, correspondente aos rendimentos não auferidos pela não aplicação do valor de R 3.597,00, no período de 18/02/2011 a 15/06/2011, conforme consta no relatório de verificação in loco nº 125-3/2011, sendo este Convênio assinado em 31/12/2007, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente visando à implantação de uma Central Estadual de Regulação, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650276/2012\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 385,00\r\n\r\nE-08/650291/2012\r\nJORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\nR 530,00\r\nE-08/650286/2012\r\nWAGNER BARCELOS\r\nR 398,00\r\nE-08/650217/2012\r\nGILSON JACONÉ DOS REIS\r\nR 507,00\r\nE-08/650293/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\nR 500,00\r\nE-08/650200/2012\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n44,00\r\nE-08/650282/2012\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nR 413,50\r\nE-08/650288/2012\r\nENA CAROLINA DE OLIVEIRA\r\n35,00\r\nE-08/650297/2012\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nR 365,00\r\nRENATA RABIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\nR 365,00\r\nE-08/650279/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\nR 175,00\r\nE-08/650298/2012\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nR 530,00\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 530,00\r\nE-08/650280/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 175,00\r\nE-08/650299/2012\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\nR 365,00\r\nE-08/650284/2012\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nR 279,00\r\nE-08/650296/2012\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nR 365,00\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\nR 365,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.691,50 (seis mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650070/2012 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a Campinas - SP, para participar como representante da Superintendência de Atenção Básica nas rodas de apoio desenvolvidas pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, visando esclarecimentos e troca de experiências no que se refere ao apoio institucional, em favor de RENATO GLÓRIA DE CASTRO, no valor de R 319,00 (trezentos e dezenove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650070/2012 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a Campinas - SP, para participar como representante da Superintendência de Atenção Básica nas rodas de apoio desenvolvidas pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social da UNICAMP, visando esclarecimentos e troca de experiências no que se refere ao apoio institucional, em favor de MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, no valor de R 319,00 (trezentos e dezenove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/650070/2012 - APROVO a despesa para concessão de diárias, pelo deslocamento a Campinas - SP, para participar como representante da Superintendência de Atenção Básica nas rodas de apoio desenvolvidas pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, visando esclarecimentos e troca de experiências no que se refere ao apoio institucional, em favor de SARA FERREIRA DE A. GONÇALVES, no valor de R 319,00 (trezentos e dezenove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2587/2011 - APROVO a aquisição do medicamento do componente especializado Metotrexato 25mg/ml - por frasco de ampola de 2 ml, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crohn, Retocolite e Artrite reumatoide, referente à adesão à Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 23/2010, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.101,52 (dois mil cento e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/386/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008, para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/12/2011 a 25/01/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 218.661,29 (duzentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/1336/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 43.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “campanha Rio sem fumo”, no período de 22 de janeiro de 2012 a 21 de fevereiro de 2012, tendo em vista solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7935/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00098, considerando as quantidades solicitadas pela SAFIE, referente a aquisição do medicamento Calcitriol 1MCG - ampola, destinado ao tratamento dos pacientes portadores doença de renal, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 64/2011, do Pregão Presencial nº 80/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 337.542,00 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/216/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/05/2012 e comprovação até 15/06/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA REGINA ARAÚJO R. PIMENTEL, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1308470\r\n"
        ],
        "1308476": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor de Suely Marina Rocha, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1308476\r\n"
        ],
        "1308482": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 07.05.2012\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Professor do 1º Grau, matrícula 285668 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nDocente ).\r\n, ( \r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA PERRONE (SEEDUC) e 0963840-4 (SEEDUC).\r\nMARILENE DA SILVA NOGUEIRAProfessor II, matrícula 113452-7 (PCRJ).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVASEEDUCPCRJ).\r\nMARCOS RODRIGUES CORDEIROe Professor III).\r\nROMERO OLIVEIRA DA FONSECA 15120 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n, Professor matrícula (PCRJ).\r\nTécnico de Aparelho Gessado ID Funcional 43355854 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Ortopédica, matrícula 224982-9 (PCRJ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308482\r\n"
        ],
        "1308504": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-12/411925/2012 - CARLOS ALBERTO DA SILVA REIS, Operador de Trânsito, Nível I, matr. nº 24/000.365-7. FIXA os proventos mensais a contar de 04.04.2012.\r\nProc. nº E-12/411941/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA MACHADO, Analista em Educação para o Trânsito, Nível I Padrão J, matr. nº 24/001062-9. FIXA os proventos mensais a contar de 04.04.2012.\r\nProc. nº E-12/412567/2012 - PEDRO NASCIMENTO, Motorista, Nível 3 Padrão J, matr. nº 24/002424-0. FIXA os proventos mensais a contar de 25.04.2012.\r\nProc. nº E-12/412788/2012 - ANTÔNIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, Nível 4 Padrão J, matr. nº 24/001440-7. FIXA os proventos mensais a contar de 25.04.2012.\r\nProc. nº E-12/710242/2011 - SONIA REGINA GOMES CAMPOS, Psicóloga, Nível I Padrão J, matr. nº 24/002388-7. FIXA os proventos mensais a contar de 25.04.2012\r\nId: 1308504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308506": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 09.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 20/07/2012 a 29/07/2012, para participar do “XIX International AIDS Conference”, em Washington, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 21/05/2012 a 24/05/2012, para participar de aprimoramento técnico-científico em anestesia, em Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 09/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “III Congresso de Investigação em Enfermagem”, na Cidade de Coimbra, em Portugal.\r\nId: 1308506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308509": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2012\r\n- ROSANGELA MARIA ABREU GIL, matr. nº 4990-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSENEIA HENZE PIRES, matr. nº 26471-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EDNA RODRIGUES SANTUCHI, matr. nº 5116-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 14.05.2012\r\n- ADELINO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4260-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1308509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308511": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.05.2012\r\n- ANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 08/02/1995 a 03/03/1998, de 06/02/1999 a 10/09/2009 e de 12/04/2010 a 01/08/2010, totalizando 5.102 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/04/2012, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1308511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308513": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R 2.083,87 (dois mil oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no montante de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1308513\r\n"
        ],
        "1308529": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DE 14.05.2012\r\nProc. n° E-03/10.006.069/2011 - Torno sem efeito o despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, que reconheceu a dívida, em favor da servidora LUCIENE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 5.020.147-4.\r\nProc. n° E-03/202.919/2011 - Torno sem efeito o despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que reconheceu a dívida, em favor de ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, mat. n° 5.022.651-3.\r\nProc. n° E-03/10.401.082/2001 - Torno sem efeito o despacho de 21/10/2004, publicado no D.O. de 26/10/2004, que reconheceu dívida, em favor de NEUZA MARIA SOARES MANHÃES TERRA, mat. n° 69.959-5.\r\nProc. n° E-03/4.610.272/2003 - Torno sem efeito o despacho de 19/02/2004, publicado no D.O. de 27/02/2004, que reconheceu a dívida, em favor de VERA LÚCIA MOTA GONÇALVES, mat. n° 94.543- 6.\r\nProc. n° E-03/7.985/2011 - Torno sem efeito o despacho de 04/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012, que reconheceu a dívida, em favor da servidora HELOISA CRISTINA DE SOUZA, mat. n° 5.014.146-4.\r\nProc. n° E-03/11.202.115/2010 - Torno sem efeito o despacho de 23/03/2012, publicado no D.O. de 30/03/2012, que reconheceu a dívida, em favor da servidora PATRÍCIA LOPES VIVAS, mat. n° 241.271-8.\r\nProc. n° E-03/11.402.492/2011 - Torno sem efeito o despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, que reconheceu a dívida, em favor da servidora REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, mat. n° 234.563-5.\r\nId: 1308529\r\n"
        ],
        "1308530": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/508.150/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019548 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº IN003138, anteriormente concedida a ENERGIA SOLUÇÕES S/A.\r\nId: 1308530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308542": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2012\r\no afastamento do país do Professor 10756- 5 Americanists - Bulding Dialogues in the Americas”e encontros com pesquisadores da Rede Desigualdades. net, da Universidade Livre de Berlin, em Berlim, Alemanha, .\r\no afastamento do país d participar no European Association of Geoscientist & EngineersCopenhagem, Dinamarca sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº a ser realizado em Copenhagen, Dinamarca sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora 00562- 9, para participar do “Congress of Marine Corrosion and Fouling - ICMCF”, a ser realizado em Washingtonsem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\no afastamento do país d, no período de na University Nijmegen na “Urban Environmental Pollution 2012”, para apresentar trabalhos científicos na “The Energy & Materials Research Conference”, em Málaga, Espanhae para proferir Seminário na Universidade do Minho, em Portugal, sem ônus para a UENF e com ônus CAPES.\r\nDE 10.05.2012\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1308542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308544": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2011 da SEPLAG/RJ, AUTORIZANDO a despesa, em favor da Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.859.823/0001-30, aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético, com o valor global de R 11.245,00 (onze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 1308544\r\n"
        ],
        "1308549": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2012\r\n- DORA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Médico “B”, matrícula nº 849.662-2 - validade a partir de 30/06/2006. Retificando-se o despacho de 10/03/2008, publicado no D.O. de 23/09/2008. FIXADOS os proventos do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1308549\r\n"
        ],
        "1308554": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2012\r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO, matr. 08/100.529-0, período base de 05.09.83 a 02.09.88.\r\nmatr. 08/101.635-4, período base de 05.04.91 a 02.04.96.\r\nmatr. 08/103.800-2, período base de 29.05.89 a 27.05.94.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, no total de 180 dias.\r\nmatr. 08/107.091-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1986 e 1993, tornando sem efeito o despacho de 28.01.2011, publicado no D.O. de 02.02.2011, por haver duplicidade de concessão do ano de 1991.\r\nmatr. 08/108.963-3, períodos de 01.03.87 a 31.05.87, de 01.06.87 a 31.07.93, de 01.08.93 a 31.12.93, de 01.01.94 a 28.02.95 e de 01.03.95 a 08.08.95, no total de 3.078 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 09.08.95 a 30.11.96, de 01.12.96 a 31.12.96, de 01.01.97 a 31.01.97, de 01.02.97 a 29.02.2012 e de 04.01.2011 a 29.02.2012, por serem concomitantes,\r\nmatr. 08/106.497-4, períodos de 01.08.77 a 30.09.82, de 01.10.82 a 31.12.84, de 01.01.85 a 30.06.86, de 01.07.86 a 30.10.87 e de 01.11.87 a 19.06.88, no total de 3.969 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 20.06.88 a 31.12.88, de 01.01.89 a 30.07.90, de 01.08.90 a 30.07.92, de 01.08.92 a 30.05.93, de 01.06.93 a 30.08.93, de 01.09.93 a 30.06.94, de 01.07.94 a 30.03.99, de 01.04.99 a 30.06.2009, de 01.07.2009 a 30.11.2009, de 01.12.2009 a 31.01.2010 e de 01.02.2010 a 29.02.2012.\r\nANOTE-SE, para fins se aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social.\r\nmatr. 08/101.647-9, exercícios de 1980, 1981, 1984 e 1985.\r\nmatr. 08/107.205-0, exercícios de 1984, 1986, 1988 e 1998.\r\nHISSA DO NASCIMENTO SILVA, matr. 08/106.287-9, exercícios de 1995 e 1996.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas.\r\nDE 11.05.2012\r\nDILCENIR LARRUBIA DE OLIVEIRA LIMA, matr. 08/107.646-5 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 30.12.2006 a 28.12.2011.\r\nId: 1308554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308571": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/602911/2007 - LAURA MARIA BRITTO DE SOUSA, Odontólogo “A” , matr. nº 164.903-7. a concessão de triênio a contar de 12/07/2005, publicada no D.O. de 16/03/2009, \r\nProc. nº E-08/607411/2010 - NORIKO ISSEKI, matr. nº 297.799-9. a concessão de triênio a contar de 17/01/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, \r\ncom validade a contar de 09/05/2008 os proventos de LAURA MARIA BRITTO DE SOUSA, Odontológo “A”, matr. nº 164.903-7, retificando o despacho de 02/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009.\r\ncom validade a contar de 12/02/2011, os proventos de NORIKO ISSEKI, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 297.799-9.\r\nId: 1308571\r\n"
        ],
        "1308575": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600828/2004 - ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 864.315-7.\r\nProc. nº E-08/602431/2002 - NADIA REGINA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.454-6.\r\nProc. nº E-08/605371/2011 - ANA IZABEL ROSA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.808-4.\r\nAUTORIZO A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 6º DO DECRETO Nº 14.870, DE 01/06/1990 E NA RESOLUÇÃO Nº 31/SESDEC, DE 08/03/2007, PUBLICADA NO D.O. DE 12/03/2007. \r\nId: 1308575\r\n"
        ],
        "1308578": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nProc. n° E-03/10.403.647/2011 - SANDRA ROCHA DE MAGALHÃES, mat. n° 238.298-4, período de 18/06/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.201,33.\r\nProc. n° E-03/10.400.588/2012 - TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, mat. n° 1.208.549-4, período de 28/12/2010 a 16/08/2011, no valor de R 2.291,52.\r\nProc. n° E-03/10.302.542/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, mat. n° 199.818-6, período de 10/01/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.241,78.\r\nProc. n° E-03/10.502.168/2011 - BENEDITA SILVA DO AMARAL, mat. n° 188.014-5, período de 07/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 12.897,80.\r\nProc. n° E-03/10.300.771/2010 - LUCÉLIA SOARES MOREIRA DE PINHO, mat. n° 185.798-6, período de 11/03/2009 a 31/12/2011, no valor de R 9.402,44.\r\nProc. n° E-03/5.210.038/2010 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, mat. n° 235.423-1, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.872,81.\r\nProc. n° E-03/10.012.847/2008 - SEBASTIANA ROSA DA SILVA, mat. n° 165.906-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 22.310,56.\r\nProc. n° E-03/10.404.180/2011 - ANELIR MARIA DE SOUZA FABRICIO, mat. n° 187.315-7, período de 24/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 5.280,20.\r\nProc. n° E-03/4.110.598/2009 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, mat. n° 158.074-5, período de 24/03/2007 a 31/12/2011, no valor de R 15.748,88.\r\nProc. n° E-03/8.610.242/2012 - ROSEMARY LYRIO SANTOS, mat. n° 248.615-7, período de 12/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.001,57.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1308578\r\n"
        ],
        "1308579": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2012\r\nProc. n° E-07/509.696/2012 ...CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BRINDES...\r\nProc. n° E-07/509.696/2011 ... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BRINDES...\r\nId: 1308579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308585": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n- ARTIVIVA PRODUÇÃO CULTURAL- Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1308585\r\n"
        ],
        "1308605": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2012\r\nProfessor Auditor Fiscal, matrícula 6090742 (Ministério da Fazenda).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA (SEEDUC) e 0970074-1 (SEEDUC).\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0956372-7 \r\n, ID Funcional 31715044 Vínculo 1 (SES)e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 175834-1 (PCRJ).\r\n, 30723540 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviço de Saúde, matrícula 84830-9 (PCRJ).\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS) e 0967131-4 (SEEDUC).\r\nIGOR SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula0936378-9 (SEEDUC).\r\nVALDO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVAutico, ID Funcional 42156254 Vínculo 1 (SES) e Farmacutico/Bioquímico, matrícula 1092846 (Universidade Federal Fluminense).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1308605\r\n"
        ],
        "1308637": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDA PROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\nDE 15.03.2012\r\nTendo em vista a recomendação contida no item IV. 6 de fls. 3049 do processo nº 115.647-7/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para apuração de eventuais irregularidades dos processos abaixo relacionados: \r\nAno do cancelamento\r\n2008\r\n2009\r\n2010\r\nNúmero do processo judicial\r\n0015455- 70/1998.819.0066\r\n0015894- 98/2006.819.0002\r\n0005569- 72/1999.819.0014\r\n0004550- 57/1997.819.0028\r\n0070569- 11/2006.819.0002\r\n0000781- 70/2007.819.0002\r\n0006024- 44/1997.819.0002\r\n0013922- 69/2001.819.0002\r\n0023155- 90/2001.819.0002\r\n0027576- 55/2003.819.0002\r\n0002860- 61/2003.819.0002\r\n1995.002.000806- 9\r\n0098.002.021969-5\r\n0213772- 63/2008.819.0001\r\n0023169- 74/2001.819.0002\r\n0012365- 13/2002.819.0002\r\n0097.002.005349-3\r\n0099.002.022953- 8\r\n0097.002.009212-7\r\n1997.683.004307- 9\r\n0023816- 69/2001.819.0002\r\n0023933- 31/1999.819.0002\r\n0097.002.009296-6\r\n0018397- 44/1996.819.0002\r\n0000039- 26/1996.819.0036\r\n0018293- 08/2003.819.0002\r\n0097.514.003022-0\r\n0033959- 77/2002.819.0004\r\n0021652- 34/2001.819.0002\r\n0023785- 49/2001.819.0002\r\n0018357- 18/2003.819.0002\r\n0096.002.015894- 0\r\n0095.002.000565-2\r\n0000530- 83/2004.819.0058\r\n0023054- 53/2001.819.0002\r\n0023047- 61/2001.819.0002\r\n0015429- 72/1998.819.0066\r\nAno do cancelamento\r\n2008\r\n2009\r\n2010\r\nNúmero da CDA\r\n2008/001954-8\r\n1999/007418-9\r\n1995/003475-1\r\n1995/005284-5\r\n1997/004256-0\r\nCERTIDÃO\r\nD. CRÉDITO\r\nCANCEL.\r\nPROC. JURÍDICO\r\nDATA AJUIZ\r\nVALOR UFIR\r\nNOME\r\n1998/000273- 7\r\n20/7/1995\r\n5/1/2010\r\n0005569- 72/1999.819.0014\r\n12/4/1999\r\n2.645.302,55\r\nUSINA SAO JOAO (B. LYSANDRO)S/A\r\n2006/005279- 0\r\n29/11/1996\r\n11/5/2009\r\n0015894- 98/2006.819.0002\r\n20/7/2006\r\n112.875,61\r\nLUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND. E COM. S/A\r\n2006/016461- 1\r\n2/7/1997\r\n7/5/2010\r\n0000781- 70/2007.819.0002\r\n12/1/2007\r\n84.479,52\r\nSEMISA SERVIÇOS ELETRICOS E MAT. P/ IND.\r\n2006/006310- 2\r\n31/7/1998\r\n23/11/2009\r\n0070569- 11/2006.819.0002\r\n6/11/2006\r\n78.568,56\r\nSAPASSO S A COMERCIO DE CALCADOS\r\n2001/005787- 3\r\n18/10/2000\r\n9/6/2010\r\n0013922- 69/2001.819.0002\r\n6/8/2001\r\n53.571,89\r\nKANK INDUSTRIA E COM. ALIMENTOS LTDA\r\n1995/004353- 9\r\n16/9/1993\r\n4/9/2009\r\n0006024- 44/1997.819.0002\r\n4/4/1997\r\n49.610,01\r\nESCRITORIO DE TEC COMPUTACIONAIS LTDA\r\n2001/009764- 8\r\n11/3/1999\r\n26/11/2009\r\n0023155- 90/2001.819.0002\r\n7/12/2001\r\n47.459,95\r\nVIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n2002/011471- 4\r\n7/11/1994\r\n27/10/2009\r\n0002860- 61/2003.819.0002\r\n13/2/2003\r\n45.913,75\r\nABIB ABDALLA MONASSA COM. ARABES LTDA\r\n2003/006851- 2\r\n10/6/2010\r\n0027576- 55/2003.819.0002\r\n18/12/2003\r\n33.976,05\r\nSYLVIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nForme-se PA e encaminhe-se ao Procurador Corregedor para tomada das medidas cabíveis.\r\n*Omitida no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1308637\r\n"
        ],
        "1308653": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.202.801/2009 - IRINEIA VILLAR MONTEIRO, mat. nº 4.636-7, período de 01/10/2008 a 31/12/2011, no valor de R 11.075,19.\r\nProc. nº E-03/10.203.646/2011 - APARECIDA GORETE GROSS, mat. nº 197.127-4, período de 14/03/2010 a 13/06/2011, no valor de R 3.654,19.\r\nProc. nº E-03/11.204.853/2011 - TERESA DA CONCEIÇÃO GOMES, mat. nº 1.169.522-8, período de 25/03/2008 a 05/07/2011, no valor de R 7.635,62.\r\nProc. nº E-03/10.801.212/2011 - ROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, mat. nº 5.024.361-7, período de 05/10/97 a 31/10/99, no valor de R 537,33.\r\nProc. nº E-03/10.006.579/2011 - VANIA LUCIA MUSSE ALVES PEREIRA, mat. nº 158.456-4, período de 31/03/2004 a 31/12/2011, no valor de R 23.745,54.\r\nProc. nº E-03/10.802.501/2011 - SONIA MARIA FERREIRA, mat. nº 245.440-3, período de 09/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 427,61.\r\nProc. nº E-03/8.611.391/2009 - JOSÉ LAÉRCIO DOS SANTOS, mat. nº 270.251-2, período de 20/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.960,95.\r\nProc. nº E-03/91.406/2011 - RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, mat. nº 4.916.054-2, período de 01/01/2011 a 19/07/2011, no valor de R 1.042,45.\r\nProc. nº E-03/10.404.028/2011 - QUITÉRIA MARIA BARCELOS DE ABREU, mat. nº 254.706-5, período de 09/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.266,90.\r\nProc. nº E-03/10.403.700/2011 - ARIANE BEYRUTH FERNANDES, mat. nº 230.789-0, período de 30/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.461,68.\r\nProc. nº E-03/11.400.425/2012 - LUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, mat. nº 194.619-3, período de 29/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.452,97.\r\nProc. nº E-03/10.302.466/2011 - ELIETTE DUARTE GONÇALVES, mat. nº 250.094-0, período de 11/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.287,92.\r\nProc. nº E-03/10.500.335/2012 - ROSANEA BUSQUET NUNES, mat. nº 251.747-2, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 868,01.\r\nProc. nº E-03/11.004.696/2011 - SONIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, mat. nº 159.406-8, período de 01/01/2004 a 25/10/2011, no valor de R 17.284,62.\r\nProc. nº E-03/10.103.259/2011 - EMILSE NEICI MARINHO MARTINS, mat. nº 234.868-8, período de 03/02/2006 a 18/04/2008, no valor de R 4.303,98.\r\nProc. nº E-03/10.204.374/2011 - ALMERINDA DA SILVA NOVAES, mat. nº 250.575-8, período de 09/02/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.006.16.\r\nProc. nº E-03/11.000.570/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL ZUDIO, mat. nº 5.022.930-1, período de 01/09/2011 a 30/11/2011, no valor de R 7.669,38.\r\nProc. nº E-03/10.701.159/2011 - RICARDO LIMA VIEIRA, mat. nº 916.896-4, período de 26/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 179,17.\r\nProc. nº E-03/10.404.223/2011 - EULALIA ESTEVES SALGADO CÉU, mat. nº 253.067-3, período de 19/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 581,62.\r\nProc. nº E-03/11.400.402/2012 - MARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, mat. nº 186.241-6, período de 11/10/2005 a 31/12/2011, no valor de R 14.344,81.\r\nProc. nº E-03/11.003.828/2010 - LEONARDO RODRIGUES SOARES, mat. nº 960.670-8, período de 22/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 263,37.\r\nProc. nº E-03/812.595/2002 - MARTA NEIDE DO NASCIMENTO YURCZYK, mat. nº 513.999-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, no valor de R 5.887,99.\r\nProc. nº E-03/11.403.050/2011 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. nº 807.383-5, período de 03/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 26.021,28.\r\nProc. nº E-03/10.700.033/2012 - EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 88.648-1, período de a 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 21.144,31.\r\nProc. nº E-03/11.400.340/2012 - MARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, mat. nº 251.496-6, período de 09/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 944,80.\r\nProc. nº E-03/10.002.914/2011 - JORGE ANTONIO LIMA BRITTO, mat. nº 5.008.672-7, período de 23/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 16.342,97.\r\nProc. nº E-03/000.695/2010 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO, mat. nº 162.876-7, período de 22/06/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.757,68.\r\nProc. nº E-03/11.401.103/2011 - REGINA BARBOSA VIEIRA MARCELO, mat. nº 196.942-7, período de 17/11/2006 a 30/07/2008, no valor de R 3.551,94.\r\nProc. nº E-03/11.402.214/2011 - ELIANE VALLE DE MELLO, mat. nº 165.685-9, período de 30/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.095,20.\r\nProc. nº E-03/7.810.172/2008 - REGINA HELENA GOMES, mat. nº 186.595-5, período de 30/06/2005 a 31/12/2011, no valor de R 13.114,05.\r\nProc. nº E-03/3.910.307/2010 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, mats. nº 804.748-2 e 939.599-7, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.238,40.\r\nProc. nº E-03/3.793/2012 - LUIZ ANTONIO SOARES E OUTROS, exercício de 2004 a 2011, no valor de R 35.755,51.\r\nProc. nº E-03/11.204.218/2011 - WILSON GONÇALVES JACARANDÁ, mat. nº 1.768-1, período de 08/04/2007 a 31/12/2011, no valor de R 12.692,27.\r\nProc. nº E-03/10.700.052/2012 - MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, mat. nº 194.367-9, período de 14/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.110,21.\r\nProc. nº E-03/10.404.068/2011 - CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, mat. nº 159.469-6, período de 06/02/2009 a 31/12/2011, no valor de R 9.758,22.\r\nProc. nº E-03/10.800.150/2012 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, mat. nº 186.080-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 20.611,88.\r\nProc. nº E-03/11.204.917/2011 - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS DE SOUZA, mat. nº 5.002.982-6, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 935,66.\r\nProc. nº E-03/10.404.268/2011 - MAFALDA FARIA FONSECA, mat. nº 188.351-1, período de 08/03/2004 a 31/12/2011, no valor de R 18.170,08.\r\nProc. nº E-03/11.402.162/2011 - REGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FRÓES DA SILVA, mat. nº 255.626-4, período de 27/01/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.501,09.\r\nProc. nº E-03/10.500.542/2011 - IMA DE OLIVEIRA QUINTANILHA LILA, mat. nº 235.076-7, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.306,30.\r\nProc. nº E-03/5.864/2010 - JEANNE D'ARC DA COSTA BOA MORTE, mat. nº 1.155.885-5, período de 01/01/2004 a 10/06/2008, no valor de R 9.423,94.\r\nProc. nº E-03/11.004.786/2011 - DIVA DE OLIVEIRA RAMALHO, mat. nº 248.373-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 24.750,58.\r\nProc. nº E-03/10.404.112/2011 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA HORA, mat. nº 252.190-4, período de 21/10/2011 a 30/11/2011, no valor de R 726,49.\r\nProc. nº E-03/10.403.902/2011 - MARIA HELENA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.054-2, período de 08/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.432,46.\r\nProc. nº E-03/11.401.102/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA GOMES, mat. nº 1.208.142-8, período de 24/02/2006 a 24/04/2008, no valor de R 4.041,02.\r\nProc. nº E-03/4.110.623/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 157.682-6, período de 01/01/2004 a 14/10/2010, no valor de R 17.606,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1308653\r\n"
        ],
        "1308686": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.833.187,65 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 25, inciso II da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1308686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308696": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 08.05.2012\r\n, Inspetor Escolar, - Apos.)\r\nANGELA DOS SANTOS RIBEIROOrientador Pedagógico,refeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nProfessor I, matrícula 0234122-0 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\nROSIMARA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS WALSH, matrícula ).\r\nRICARDO LUIS DUARTE SENRA0946106- 2 (SEEDUC).\r\n, ProfDocente II,).\r\n, Professor I, matrícula 234700-3 (PCRJ).\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES (SEEDUC) e 0961047-8 (SEEDUC).\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA0952186- 5 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308696\r\n"
        ],
        "1308702": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 07.05.2012\r\nROSELENE DE OLIVEIRA NOVAESProfessor ).\r\nDANIELE CRISTINE SILVA RODRIGUESProfessor II matrícula 16142-6Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nProfessor Docente I,SEEDUC).\r\nProfessor Docente I,de Ensino Básico FederalCOMAER - Comando da Marinha).\r\n, Professor Docente I,I, matrícula )\r\nELIZETE DE ANDRADE BASSANI SILVAProfessor ).\r\nPAULA IZAIAS VALENTIM CARDOZO (.\r\nROGERIO RIBEIRO FERNANDES ).\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES) e ).\r\nNEUSA MARIA VIERA CALDEIRA DA COSTA) e 950502-5).\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUESSEEDUC).\r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR ).\r\n, Professor II matrícula 263712-2).\r\nNIOMAR QUEIROZ SIMOES CAVALCANTI, Vínculo I (SES) e Médico matrícula 244776-1 (PCRJ).\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA, Professor Docente I, matrículas 0954925-4 (SEEDUC) e 0962228-3 (SEEDUC).\r\n- JOSE CARLOS DE LIMA, Médico, ID Funcional 30142032 (SES) e cula 0626064 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308702\r\n"
        ],
        "1308708": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 10.05.2012, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 02.04.2012, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/133.928/2012.\r\n12\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\n12\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1308708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308731": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nROSILENE SOUZA GOMES DE CERQUEIRA, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato dos servidores acima mencionados, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, matr. nº .\r\nAssistente Social.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, dos servidores acima mencionados, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/600051/2012 - EMILLY PEREIRA MARQUES, Assistente Social, matr. nº 3023118-7, com validade a contar de 03/01/2012 - DEFIRO a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/600685/2012 - ANDREA CRISTINA DA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024254-9, com validade a contar de 18/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/600168/2012 - JOANA D'ARC DE OLIVEIRA FIALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913050-3, com validade a contar de 01/12/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\nMédico - Dermatologia, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nFarmacêuticoDEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Penha\r\nProc. nº E-08/606221/2011 - ROSIANA DE LOURDES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916110-2, com validade a contar de 27/09/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - UPA Tijuca\r\nProc. nº E-08/601312/2012 - CAMILA CARVALHO PORTO NUNES, Enfermeiro, matr. nº 3022286-3, com validade a contar de 01/02/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nMÁRCIA MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1308731\r\n"
        ],
        "1308780": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 08.05.2012\r\n, Pesquisador em Geociência, matrícula 1248284 (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).\r\nAdjunto,Ministério da Saúde).\r\nADRIANA DA SILVA RAIMUNDO ZANONTécnico em Enfermagem ID Funcional 31788955 Vínculo 1 (SES)).\r\nARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS) e ).\r\n, Professor Docente Professor II, matrícula 013494 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOSe Professor ).\r\nDEISE ALVES RODRIGUES DA SILVAProfessor (PCRJ).\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARIA JANILVA PEREIRA MARQUES Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 1208222-8 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula0968365-7 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308780\r\n"
        ],
        "1308837": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 08.05.2012\r\nProfessor Professor I, matrícula 169331-6 (PCRJ).\r\nELENIRA DE VASCONCELLOS SILVAProfessor II, matrícula 63321 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nSOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS e Professor Docente I, matrícula 0928488-6 (SEEDUC).\r\nAuxiliar de Enfermagem ID Funcional 42191416 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 4490709 (Ministério da Saúde).\r\n, Professor matrícula ).\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDOFAETEC).\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRACirurgião Dentista, matrícula 17201 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n, Professor Professor Docente II, matrícula 41856-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1308837\r\n"
        ],
        "1308845": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2012 da SESEG/RJ, AUTORIZANDO a despesa, em favor da Empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME, CNPJ nº 05.606.682/0001-02, aquisição de equinos com o valor global de R 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1308845\r\n"
        ],
        "1308861": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/129.155/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/127.805/2009 - JFW FRANCHISING LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/122.034/2007 - AUTO CRISCAR VEÍCULOS\r\nPROCESSO Nº E-12/130.316/PROCON/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\nPROCESSO Nº E-12/126.508/2008 - VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDASLTDA\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, notifico as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1308861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308868": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/8498/2011 - Considerando o erro material no descritivo do produto a ser adquirido e a necessidade de envio do processo à Central de Atendimento a Demandas Judiciais, que solicitou o desfazimento do certame para avaliação e acerto, conforme documentação de fls. 122/123, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 108/2012, que tem por objeto a aquisição de produtos nutricionais por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1308868\r\n"
        ],
        "1308877": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/3672/1129-2012 - Marcos Antonio Falcão de Albuquerque, matr. nº 269.412-3 - 3.137 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/2478/026/1984 - Carlos Souza Gomes, matr. nº 122.998-8 - Concedo licença-prêmio, período base 08/04/1974 a 29/02/2009, 21 meses. \r\nId: 1308877\r\n"
        ],
        "1308888": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 040/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R 189.986,81 (cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente a Parcela Final do Convênio.\r\na Prestação do Convênio 089/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, no valor de R 166.351,99 (cento e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), referente a Parcela Única do ao Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 144/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente a Parcela Única do Convênio.\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 002/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Tanguá, no valor de R 403,48 (quatrocentos e três reais e quarenta e oito centavos), referente a Parcela Final do Convênio.\r\nId: 1308888\r\n"
        ],
        "1308905": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 04/2012 - no valor de R 177.420,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais), em favor de referente a prestação de serviços de locação de ambulância para locomoção de idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1308905\r\n"
        ],
        "1308909": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.074/2009 - ADELINA JOSE CARDOZO RODRIGUES, matrícula nº 241.182-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.805/2010 - ANA CRISTINA DA VEIGA CABRAL PINTO, matrícula nº 242.480-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.297/2010 - ANNA LUIZA LEPRE FERNANDES, matrícula nº 190.774-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.177/2003 - ANTONIO DE MATOS, matrícula nº 284.068-4, Agente Auxiliar Administrativo I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.229/2000 - ARACY CASTRO MENDES, matrícula nº 248.948-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.669/2000 - BETH MARQUES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 805.553-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.436/2000 - CARMEM COSTA SILVA, matrícula nº 252.759-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/740.045/97 - CELIA APPARECIDA FONTES DE VASCONCELLOS, matrícula nº 275.356-4, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.033/2000 - CLOTILDES MARIA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 246.265-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.268/2002 - DALVA LOPES PAIXÃO FERREIRA, matrícula nº 1.208.470-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.392/2000 - DELBA DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 1.164.575-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.237/2001 - DELBA ECCARD DE SOUZA, matrícula nº 188.336-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.176/2000 - DELTA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 156.760-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.487/2002 - DELMA HABERBECK DE MORAES, matrícula nº 514.937-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.269/2001 - DIVA SILVA SANTA RITA, matrícula nº 516.512-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.411/2003 - DOMINGOS CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 165.225-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.267/2001 - ELCIMAR CARDOSO SILVA FREITAS, matrícula nº 158.238-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.332/2003 - ELIETE DALVA DA SILVA, matrícula nº 1.208.336-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.945/2010 - ELVIRA LESSA CARVALHO, matrícula nº 240.806-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.836/2010 - ELZI DE SOUZA MACHADO, matrícula nº 519.602-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.190/2002 - ENI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 803.635-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.191/2002 - ENI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 158.736-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.275/99 - EUMAR MOREIRA MIRRA, matrícula nº 235.524-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.412/99 - FANTINA ESPINDOLA DE PAULA, matrícula nº 512.003-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.500/2001 - FATIMA CELESTE BRITO DE SOUZA, matrícula nº 1.208.827-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.969/2010 - GERMANA MECIA NOGUEIRA PAIS, matrícula nº 240.598-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/600.414/2001 - GLORIA DE LOURDES JALLES ANTUNES, matrícula nº 188.082-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.459/2000 - INES MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA, matrícula nº 272.479-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.323/2000 - IRENE PROZENKO, matrícula nº 1.004.767-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.066/2000 - ISABEL DE OLIVEIRA OLEGÁRIO, matrícula nº 1.203.394-0, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.529/2002 - IZABEL CRISTINA DA SILVA COIMBRA, matrícula nº 834.107-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.472/2010 - JAIRA COUTINHO FRANÇA, matrícula nº 240.574-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.187/2010 - JESUINA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 270.759-4, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.286/99 - JOCELEN DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 161.093-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.423/2010 - JOITA DA SILVA LIMA, matrícula nº 279.037-6, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.662/2000 - JORGETE CORREA FELICIO, matrícula nº 165.485-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.495/2003 - JOSÉ ANTONIO PINTO NETO, matrícula nº 271.712-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.263/2000 - JOSÉ CARLOS DELGADO TRIGO, matrícula nº 147.504-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/280.930/2002 - LUBERIA DA COSTA FEIJÓ, matrícula nº 168.302-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/11/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.816/98 - LUCI DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.364-1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.510/2010 - LUCIMAR BARBOSA MARTINS, matrícula nº 164.276-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.251/2010 - MARGARIDA MARIA PEREIRA DE ARAUJO CASTRO, matrícula nº 237.649-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.951/2003 - MARIA ANGELICA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.014.588-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.524/2010 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.154.629-8, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.035/2009 - MARIA APARECIDA PEREIRA DA GUIA, matrícula nº 193.369-6, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.661/2010 - MARIA AUGUSTA MATTOS GUARANY, matrícula nº 284.571-7, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.932/2010 - MARIA CELIA SACRAMENTO FORTES, matrícula nº 239.648-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.063/2000 - MARIA CRISTINA DOS REIS E SOUZA, matrícula nº 805.839-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.163/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.512-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.113/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DEROSSI SARDELLA, matrícula nº 188.771-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.291/2001 - MARIA DE FATIMA RIPPEL HAMMES, matrícula nº 234.645-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.133/2000 - MARIA ELIZABETH LOURENÇO DA COSTA, matrícula nº 232.072-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.109/2003 - MARIA HELENA CORREA FERNANDES, matrícula nº 237.493-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.870/2010 - MARIA HELENA GOMES, matrícula nº 1.202.051-7, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.864/2010 - MARIA INEZ DE SOUZA SILVA, matrícula nº 247.039-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.493/2002 - MARIA LUCIA BASTOS SOUZA, matrícula nº 292.523-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.075/2001 - MARIA VILMA DE SOUZA PEQUENO, matrícula nº 1.202.905-4, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.018/2002 - MARILEA DE AZEVEDO CANELA, matrícula nº 187.978-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.740/2001 - MARTHA ALVES, matrícula nº 281.617-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.244/2001 - MARLINE DE AZEVEDO SILVA, matrícula nº 166.131-3, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2001, revogando-se o despacho de 27/10/2003, publicado no D.O. de 05/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.556/2003 - MARYSTELA BRAGANÇA, matrícula nº 237.194-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.522/2003 - MATILDE PINTO DA SILVA, matrícula nº 241.639-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.814/2010 - NELIA DO CARMO CERQUEIRA BRAZ, matrícula nº 159.701-2, Prof Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.585/2000 - NELLY THERENZIHA DE MOURA MACHADO, matrícula nº 281.862-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.586/2000 - NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, matrícula nº 291.068-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.151/2003 - NIETE MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.202.922-9, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.196/2001 - NILZA DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 189.776-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.227/2000 - NILZA FRANCISCA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 515.858-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.140/2003 - NEIDE COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 514.581-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.376/2000 - NEUZA PULQUERIA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 516.404-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.157/2003 - ODETE MARIA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 1.203.045-8, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.317/2010 - ORMINDA HELIANE ALVES LIMA, matrícula nº 184.836-5, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.484/2003 - PALMIRA LUISA DOS SANTOS, matrícula nº 279.124-2, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2003.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.211/2002 - PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 154.731-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.570/2002 - REGINA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 234.982-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.286/2001 - REGINA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 283.662-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.888/2010 - ROSELIA ANGELO DA SILVA TEODORO, matrícula nº 164.235-4, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.106.397/2009 - ROSENI ANTUNES LOPES, matrícula nº 154.865-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.490/2010 - SEDIENE MAIA DOS SANTOS, matrícula nº 158.351-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.024/2000 - SUELI RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 235.216-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.805/2002 - VANIA DE FATIMA MUYLAERT BATISTA, matrícula nº 159.487-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.247/2000 - WALDEMAR MARIO COSTA MARCUS, matrícula nº 5.012.647-3, Prof. Doc. I - 40 horas. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.197/2002 - WANDECYRA GUIMARÃES DA ROCHA, matrícula nº 252.594-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.029/2003 - ZAINE LUZIER NEVES LUZ, matrícula nº 159.675-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2012\r\n*PROCESSO Nº E-03/10.701.472/2011 - SIMONE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 5.021.328-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/89 a 30/04/92 e de 01/05/92 a 09/05/94, num total de 1.895 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/2005 a 31/05/2005; 01/07/2005 a 30/09/2005; 01/11/2005 a 30/11/2005; 01/01/2006 a 31/03/2006 e de 01/05/2006 a 31/08/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1308909\r\n"
        ],
        "1308942": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESA\r\nDE 15/05/2012 \r\nPROCESSO Nº E-11/428/2011 - RECONHECEMOS A DÍVIDA, no valor total de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), referente ao pagamento de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, em favor da servidora , matrícula nº 249.264-3.\r\nId: 1308942\r\n"
        ],
        "1308959": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/04/2012\r\n*Processo nº E-09/00430/1215-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor de RAFAEL CARVALHO DE MENEZES e FERNANDO DA SILVA VELOSO, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2012. \r\nId: 1308959\r\n"
        ],
        "1308976": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/233/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas às recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a entre a para realização do projeto Saquarema .\r\nId: 1308976\r\n"
        ],
        "1308996": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 15 DE MAIO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Saúde, com vista ao IVB, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1308996\r\n"
        ],
        "1309010": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2012\r\nFaço referência ao Contrato nº 16/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/FBM nº 110/2012, para, em face do inadimplemento contratual por execução defeituosa, no percentual correspondente a, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato em referência, tendo em vista que a defesa apresentada não encarta razões aptas a afastarem o apenamento.\r\nId: 1309010\r\n"
        ],
        "1309028": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/000.631/2012 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL MIX BRASIL - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais),. em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1309028\r\n"
        ],
        "1309039": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/301276/2009 - FILADELFO BATISTA DOS SANTOS - \r\nProc. n° E-01/704674/2005 - NORIVAL BELARMINO DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\nDE 07/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/05/2012\r\nProc. nº E-01/702842/2006 - RONALDO DE SOUZA SPERENDIO - \r\nId: 1309039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309040": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/03/2012\r\nProc. n° E-01/701100/1991 - THOMAZ NUNES DA FONSECA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 09/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719128/1998 - GERALDO MAIA.\r\nProc. n° E-01/709980/1995 - JUAREZ DE MELLO.\r\nDE 25/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/733244/1991 - JORGE DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/710400/2000 - JESUINO PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nDE 27/04/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/317170/1977 - JORGE FERREIRA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/300895/2008 - NELSON CHAVES DE AZEVEDO.\r\nProc. n° E-01/704625/2002 - LUIZ GONÇALVES TAVARES. \r\nINDEFIRO.\r\nId: 1309040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309060": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2012\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da ., no valor de R 4.426,36 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da ., no valor de R 16,67 (dezesseis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da S3 ., no valor de R 120,00 (cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da ., no valor de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da ., no valor de R 515,16 (quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da ., no valor de R 105,00 (cento e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0044/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de medicamentos, em favor da ., no valor de R 300,50 (trezentos reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1309060\r\n"
        ],
        "1309063": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/05/2012\r\n- o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337279/2012\r\n1200280-4\r\nALICE BOTELHO DE MORAES\r\nE-01/337280/2012\r\n045919-8\r\nANGELA MARIA NETTO GUIMARAES\r\nE-01/337281/2012\r\n028862-1\r\nANNITA TEREZA BALBI MONNERAT\r\n197801-4\r\nE-01/337282/2012\r\n050008-2\r\nBRASILINA NATECIA CURTY WERNECK\r\nE-01/337283/2012\r\n518664-8\r\nCELMA XAVIER SANTANA\r\n152999-9\r\nE-01/337284/2012\r\n049891-5\r\nDARLENE CUNHA DA SILVA CARNEIRO\r\n153329-8\r\nE-01/337285/2012\r\n028878-4\r\nDEA LUTTERBACH RIKER BRANCO\r\nE-01/337286/2012\r\n043844-0\r\nDEA ROMANO CONCEIÇAO DE SOUZA\r\n158240-2\r\nE-01/337287/2012\r\n028871-2\r\nDELMA MARQUES DA FONSECA SILVA\r\nE-01/337288/2012\r\n277048-5\r\nISA HELENA DE MORAES MARTINS\r\nE-01/337289/2012\r\n022064-0\r\nLAURA LIONE CARVALHO DOS SANTOS\r\nE-01/337290/2012\r\n194948-6\r\nLUCIA MARIA MUNIZ RAMINELI\r\nE-01/337291/2012\r\n154448-5\r\nMARGARETH BASTOS FRANÇA\r\n194892-6\r\nE-01/337292/2012\r\n519263-8\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES REVELLES\r\nE-01/337293/2012\r\n501701-7\r\nMARIA CONCEIÇAO PORTUGAL GOMES\r\nE-01/337294/2012\r\n029579-0\r\nMARIA DA APPARECIDA SILVEIRA DE MORAES\r\nE-01/337295/2012\r\n518274-6\r\nMARIA ELIZABETH MONNERAT RICHA\r\nE-01/337296/2012\r\n026933-2\r\nMARIA HELENA GUARREIRO DE SOUZA\r\nE-01/337297/2012\r\n133366-5\r\nMARIA JOSE RUAS BOTELHO\r\n107109-1\r\nE-01/337298/2012\r\n503553-0\r\nMARIA ROSA GUIMARAES GOMES\r\nE-01/337299/2012\r\n056237-1\r\nMARINA GOULART ALBERONI\r\n015307-5\r\nE-01/337300/2012\r\n022327-1\r\nMARIZA DE MATTOS CAVALCANTE\r\nE-01/337301/2012\r\n073939-1\r\nMARLENE VALDEZ BARRETO\r\nE-01/337302/2012\r\n037453-8\r\nNANCY MUSTRANGE FRANCO\r\nE-01/337303/2012\r\n029923-0\r\nNELSINA FERREIRA DE MATTOS\r\nE-01/337304/2012\r\n518197-9\r\nNEUZENIR ROHEN BERRIEL\r\n155041-7\r\nE-01/337305/2012\r\n062848-7\r\nROMILDA MARIA RANGEL BAPTISTA\r\nE-01/337306/2012\r\n050007-4\r\nSILVIA QUEIROZ MEIRELLES\r\nE-01/337307/2012\r\n051526-2\r\nSIRLENE SILVA DA COSTA\r\nE-01/337308/2012\r\n063260-4\r\nTHELMA DA SILVA GONÇALVES\r\n066662-8\r\nE-01/337309/2012\r\n133348-3\r\nVANIRA SCOGNAMIGLIO\r\n194617-7\r\nE-01/337310/2012\r\n503511-8\r\nVERA LUCIA STORK FIGUEIRA\r\nE-01/337311/2012\r\n020139-2\r\nVITORIA SILVEIRA DA CUNHA\r\nE-01/337312/2012\r\n027885-3\r\nVOLUZIA BOM\r\nE-01/337313/2012\r\n514828-3\r\nWILMA LUCIA MARCELINO VIEIRA\r\nE-01/337314/2012\r\n056264-5\r\nZULEIKA POYARES NOLASCO\r\nId: 1309063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309065": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de ponteiras para pipetador ep3 e ep2, 300ul, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALA RES LTDA (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1309065\r\n"
        ],
        "1309066": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de equipamentos de telefonia (fax simile e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 03, perfazendo a licitação o valor total de (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais). 01 e 02.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1309066\r\n"
        ],
        "1309088": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/05/2012\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.069-2- AUTORIZO a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 15/01/91 a 13/01/96, publicado no D.O. de 08/05/96, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n, Copeiro, matrícula n° 292.830-7- AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/07/82 a 07/07/87, publicado no D.O. de 04/08/87, 08/07/87 a 05/07/92, publicado no D.O. de 02/09/92 e de 06/07/92 a 04/07/97, publicado no D.O. de 10/02/99, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1309088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309105": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 5706/2012/UERJHUPE - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LAB RESEARCH, no valor de R 14.842,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1309105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309106": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nMILITAR\r\na dispensa de licitação, a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1309106\r\n"
        ],
        "1309118": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de eventuais de gabinete.\r\nId: 1309118\r\n"
        ],
        "1309121": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, titulo de cachê artístico a favor da empresa: Primeira Pagina Jornalismo e Comunicação Ltda, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\nId: 1309121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309127": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nProc. nº E-03/8.611.998/2011\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 06/05/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1309127\r\n"
        ],
        "1309149": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/1857/1702-2012 - Roseli da Conceição Zeferino, CPF: 010.216.587-40 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2237/1702-2012 - Ilca Coutinho Simas CPF: 804.479.457-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2462/1702-2012 - Marly Fernandes dos Reis, CPF: 537.039.367-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1496/1702-2012 - Sandra Carvalho de Araújo Cunha, CPF: 414.425.987-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2216/1702-2012 - Carlos Alberto Pereira de Moura, CPF: 365.334.677-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2582/1702-2012 - Robson de Lima Fiuza, CPF: 009.573.047-81 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2095/1702-2012 - Maria do Amparo de Souza Santos, CPF: 070.179.557-30 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2390/1702-2012 - Síria Santos Gomes, CPF: 918.934.027-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2650/1702-2012 - Guaciara Tomé Raposo, CPF: 797.697.487-49 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1293/1702-2012 - Rosana Ribeiro do Amaral Pereira, CPF: 358.817.207-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1934/1702-2012 - Zely Gonçalves Velasco, CPF: 841.746.337-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2668/1702-2012 - Neiva Maria Vieira de Freitas, CPF: 863.702.197-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2266/1702-2012 - Sonia Gouveia de Menezes, CPF: 552.811.687-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2003/1702-2012 - Rosa Francisca Vasquez Carvalho, CPF: 629.164.087-20 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1383/1702-2012 - Carlos Gonçalves da Rocha, CPF: 381.908.007-44 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1309149\r\n"
        ],
        "1309156": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.05.2012\r\no pedido de reassunção do servidor IANI FERREIRA DA ROSA, matrícula 925.400-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a ção da SEEDUC.\r\nId: 1309156\r\n"
        ],
        "1309163": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na revisão da pensão os processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722226/1988 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/722413/1997 - JOSE CRISTOVAM DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/705916/2002 - JOSE FERNANDES ORNELAS.\r\nProc. nº E-01/708123/1988 - GILSON PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/706043/1997 - JONAS DE SOUZA LEITE.\r\nProc. nº E-01/728652/1991 - GILBERTO CONFORTO.\r\nProc. nº E-01/717683/1980 - SILVINO DA ROCHA COELHO JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/710192/1980 - CARLOS WASHINGTON VAZ DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/706325/1989 - JOAQUIM DE JESUS NUNES.\r\nProc. nº E-04/307281/1979 - MAURI DA GAMA E SILVA.\r\nProc. nº E-01/701966/1998 - ATAGMAR DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/745931/1982 - CELSO CARDOSO VARGAS.\r\nProc. nº E-01/318874/1972 - MANOEL FRANCISCO VALERIO.\r\nProc. nº E-01/719669/1997 - ALVARO SIMÕES SILVA.\r\nProc. nº E-01/329346/1967 - RUBEM FRANCISCO BELEM. \r\nProc. nº E-01/720440/1999 - EVONALDO JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/714735/2001 - HELIO COUTINHO.\r\nProc. nº E-04/338710/1976 - ANTONIO COELHO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/706294/1986 - MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/53232/2011 - DOMISSO JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/721573/1993 - JOSE VIRGILIO VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/717248/1990 - ISMAEL FELICIANO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/716291/1992 - SILVIO RUBENS BARBOZA DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/707774/2000 - JONAS M DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/706180/1990 - LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SEABRA.\r\nProc. nº E-01/727914/1994 - EDY BORGES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-08/200628/2009 - IZALTINA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/714051/1983 - GILDO TEIXEIRA LIMA.\r\nProc. nº E-01/746617/1986 - NELSON PINTO TEIXEIRA ALVES.\r\nProc. nº E-01/717524/1996 - ANTONIO DANTAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/702199/2004 - EDEN MAMEDE.\r\nProc. nº E-09/6866/1702/1995 - SEVERINA TABOSA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/707764/1992 - ARLINDO CAVALCANTI SOUTO.\r\nProc. nº E-01/712698/1986 - DERMEVAL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-01/715702/1986 - ELVIRO MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/701167/1998 - MARINA DE ARAUJO FIGUEIREDO. \r\nProc. nº E-12/335997/1975 - MANOEL BAPTISTA DE ALMADA.\r\nProc. nº E-01/710470/1999 - GILDA LOPES MARTINS. \r\nProc. nº IPS/9353/1967 - AMARO GOMES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/728102/1983 - ALDEMAR BARBOSA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714022/2000 - NATALINO JOSE DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/727506/1985 - JOSE FLORENTINO PIRES.\r\nProc. nº E-01/733381/1988 - CESARIO JOSE DE SANTANA.\r\nProc. nº E-08/200542/2009 - NATHANAEL DA SILVA BARROS.\r\nProc. nº E-01/717192/1990 - MANOEL BARBOZA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/726749/1993 - JULIO PIRES LOUZADA. \r\nProc. nº E-01/700315/1999 - OVACIR JOSE DA COSTA.\r\nProc. nº E-04/319969/1976 - HENRIQUE LEMOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716955/1995 - ANTONIO VIEIRA DE MATTOS.\r\nProc. nº E-01/713049/1999 - VANDA SILVIA LOUREIRO PERROT.\r\nProc. nº E-01/735461/1991 - OSEAS DA CRUZ CABRAL.\r\nId: 1309163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309165": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 07.05.2012\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços do processo n° 23243.000396/2011- 07 do Instituto Federal de Rondônia - Ministério da Educação, autorizando a despesa em favor da Empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 01.927.184/0001-00, aquisição de mobiliário para SSPIO e SSEGE, com o valor global de R 522.216,00 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e dezesseis reais).\r\nId: 1309165\r\n"
        ],
        "1309166": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro decorrente do processo nº 23243.000396/2011- 07, do Instituto Federal de Rondônia - Ministério da Educação, autorizando a despesa em favor da Empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 01.927.184/0001-00, de aquisição de mobiliário para o Gabinete do Secretário e SSGE, com o valor global de R 1.447.855,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1309166\r\n"
        ],
        "1309169": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS DA SILVA SERFATYProcurador do Estado - 1ª Categoria, matrícula n.º 269.273-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 03.05.2007 a 01.05.2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.059-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVER DE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1309169\r\n"
        ],
        "1309182": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/050.737/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, referente à aquisição de equipamentos de lavanderia para atender as necessidades do Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), à empresa FEMBRA COMERCIAL LTDA.\r\nDE 16.05.2012\r\nem favor da servidora Fabiana Ferreira de Souza, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 524,89, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nId: 1309182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309187": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SUBCOMITÊS DO CBH BAIA DE GUANABARA”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 foi arrematado pela empresa “ no valor de R 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1309187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309190": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\na concessão por prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nNome\r\nE-07/503.833/2011\r\nAugusto Martins Machado\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nNome\r\nQualificação\r\na Partir de:\r\nE-07/503.184/2012\r\nCamila Linhares de Rezende\r\nMestrado\r\n01/04/2012\r\nId: 1309190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309202": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nextinto o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JOSE ANTONIO GONZALEZ CACHOLDORA, Odontólogo, ID Funcional n° 558307-1, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, por motivo de falecimento.\r\nDE 09.04.2012\r\nextinto o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MIRIAM BENTO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional n° 4320436-8, matrícula n° 4.904.128-8, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 13.\r\nextinto o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEILA CARLA TEIXEIRA DE CARVALHO, Médico Neurologista, ID Funcional n° 4356241-8, matrícula n° 4.910.905-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 14.\r\nextinto o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SUELY CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, Psicólogo, ID Funcional n° 4320602- 6, matrícula n° 4.904.336-7, com validade a contar de 22 de setembro de 2011.\r\nId: 1309202\r\n"
        ],
        "1309205": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DE 07.05.2012\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2012AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (PROGOMIN PEPTI 400g), para que seja realizada correção no descritivo do objeto.\r\nId: 1309205\r\n"
        ],
        "1309211": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 14.05.2012\r\nmatrícula 969.967-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 967.877-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, matrícula 837.088-4, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, matrícula 846.659-1, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LUCIANA ALVES DE JESUS, matrícula 965.686-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor SANDRA MARA GOUVEA GARCIA, matrícula 837.158-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LEANDRO SOARES MACHADO, matrícula 956.739-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LUCIANA DE CASTRO MACHADO GALAXO, matrícula 5.001.528-8, Professor Docente II - 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor HUDSON HYGINO DE OLIVEIRA, matrícula 961.852- 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, matrícula 953.488-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ISIS CUNHA DA SILVA, matrícula 948.644-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA, matrícula 941.243- 8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1309211\r\n"
        ],
        "1309223": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/411606/2012 - SONIA REGINA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.011-5. FIXA os proventos mensais a contar de 04.04.2012.\r\nProc. nº E-12/412217/2012 - JOSE PAULO PIRES DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.087-7. FIXA os proventos mensais a contar de 17.04.2012.\r\nProc. nº E-12/413452/2012 - FABIO DA CUNHA SANHUDO, matr. nº 24/003.266-4. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\nId: 1309223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309227": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 213/2011, referente a PATRICIA CRISTINA NEVES FELICIANO DE SOUZA.\r\nDE 09/05/2012\r\na Certidão nº 2059/2012, referente a ANTONIO BATISTA DE CARVALHO.\r\nDE 10/05/2012\r\na Certidão nº 593/2010, referente a ALESSANDRA MARIANA TRINDADE DA CUNHA.\r\na Certidão nº 50/2012, referente a CAMILLE BRAGANÇA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 56/2012, referente a SHEILA GUTIERREZ COPELLO.\r\na Certidão nº 140/2012, referente a ELIETE CHAVES DE BRITO.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a MARIZETI RAMOS DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 2066/2012, referente a GENILCE FERREIRA LOTFI, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2010 que homologou a Certidão de n° 1663/2010 publicado no D.O de 17/09/2010.\r\na Certidão nº 49/2012, referente a BRUNO DIAS RORIZ.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 168/2011, referente a MARIA HELENA DE OLIVEIRA GUEDES.\r\nDE 11/05/2012\r\na Certidão nº 33/2012, referente a MYRIAM DE NAZARETH OLIVEIRA EMIDIO.\r\na Certidão nº 554/2011, referente a UBIRATAN RIBEIRO DA SILVA.\r\nDE 14/05/2012\r\na Certidão nº 10/2011, referente a LEILA MARIA TAVARES COSTA.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a MARIA LUCIA FERREIRA, tornando sem efeito o Despacho de 04/04/2012 publicado no D.O. de 18/01/2012.\r\na Certidão nº 02/2012, referente a LIANE GOMES HASSUM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1309227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309252": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nJOSE HAROLDO FERNANDES JUNIOR\r\n740031\r\n109º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n730408\r\n111º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1309252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309253": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUYLA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n749441\r\n5º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n707845\r\n112º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n751577\r\n45º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nMAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA\r\n749750\r\n113º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n702082\r\n51º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nPRISSILA CRISTINA CAMACHO MARTINS\r\n762136\r\n114º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1309253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309254": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALLAN BALMANT GOMES\r\n704445\r\n44º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAMON RIBEIRO GOMES\r\n763492\r\n46º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1309254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309255": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/05/2012\r\n- SELMA TRILHA NYLANDER, AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela períodos de 26.11.1981 a 24.11.1986, 02(dois), meses e de 25.11.1986 a 23.11.1991 e de 24.11.1991 a 21.11.1996.\r\n\r\nId: 1309255\r\n"
        ],
        "1309257": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nbase do art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993,a prorrogação do Contrato INEA n° 77/2010, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 16 de maio de 2012, firmado com a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, destinado prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do INEA, pelo valor global de R 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R 33.333,33 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\nId: 1309257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309259": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2012\r\n- ORLANDO ALVES MACHADO, matrícula n° 140.375-5 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos a contar de 03.05.2012.\r\nDE 15.05.2012\r\n- ADEMIR DAUT, matrícula 199.664-4 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005.\r\nDE 14.03.2012\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinqüenta reais), pela prestação dos serviços de postagem, conforme a autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\nDE 18.04.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\nE-02/000990/2012\r\nRodrigo Azevedo Silveira\r\nE-02/001151/2012\r\nPedro Henrique Brinco Ramalho\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.04.2012 \r\nId: 1309259\r\n"
        ],
        "1309263": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 16/05/2012\r\nKATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS, matrícula nº 0.183.547- 9 2º do Decreto não gozada de 1997.\r\nId: 1309263\r\n"
        ],
        "1309298": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 09.05.2012\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES e (SEEDUC).\r\nDocente 0964514-4 (SEEDUC).\r\n, Professor Professor II, matrícula 8151 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nBRUNA SINGUI MARQUES GUIMARÃES CASTINHEIRAS (SEEDUC) e ).\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA ().\r\n, Professor Docente II, matrícula 5015514-2 (SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula0958492-1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente IOrientador Educacional, matrícula 17082 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA (SEEDUC).\r\n- ANGELA MARIA HENTZY, Profes sor Docente II, matrícula 0245722-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0938746-5 (SEEDUC).\r\n- ALCIR OSVALDO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0948653-1 (SEEDUC) e Professo I, matrícula 113330-5 (FAETEC).\r\n- CRISTIANE MURAD TAVARES, Médico, matrícula 353324-3 (UERJ) e Médico Pediatra, matrícula 236622-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309298\r\n"
        ],
        "1309299": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nFace a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2012, realizada em 07.05.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, a firma HOSP - LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item único - a aquisição 1.100 vacinas antigripal, no valor total de R 15.400,00. \r\nId: 1309299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309300": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica retificado o ato de aposentadoria de ANTONIO DINIZ, matrícula n° 13/56640, Motorista, Grupo “II”, Nível “F”, para: os termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2011, com efeitos a contar de 01.12.2009. Processo n° E-08/222.053/2009.\r\nId: 1309300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309301": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20.04.2012, do servidor OSNI SOARES LIMA, Feitor, matrícula nº 13/55119. \r\nos proventos de inatividade, a partir de 02.04.2012, do servidor MARISA LABANCA SAMPAIO, Arquiteto, matrícula nº 13/6368, tornando sem efeito o despacho datado de 21.09.2009, publicado no Bider n° 064, de 04.04.2012, e DOERJ n° 068, de 12.04.2012. \r\nId: 1309301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309308": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2012\r\nProc. n° E-03/200.532/2012 - ALINE SANTANA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.313-7. a solicitação de afastamento, no período de 11/03/2012 a 19/03/2012, por falta de amparo legal.\r\nProc. n° E-03/200.407/2012 - FÁBIO PATRIOTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.018-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, tendo em vista não encontrar amparo na legislação em vigor.\r\nProc. n° E-03/10.700.908/2012 - LUIS FERNANDO MANGEA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.005-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto n° 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, tendo em vista não encontrar amparo na legislação em vigor.\r\nProc. n° E-03/1.860/2012 - HUSTEN DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.962-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/10.800.246/2012 - DEDILENE ALVES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 916.656-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/10.203.181/2011 - HÉLIO DOS SANTOS, mat. n° 233.596-6, Prof. Doc. I. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o pedido de afastamento no período de 10/11/2011 a 20/11/2011, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/2.787/2012 - PATRÍCIA MOREIRA BOGOSSIAN, Prof. Doc. I, mat. n° 183.203-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nProc. n° E-03/3.101/2012 - CAMILA FERREIRA DE SOUZA COSTA, mat. n° 972.633-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 17 a 19 de abril de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1309308\r\n"
        ],
        "1309319": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de , matrícula nº 963.597-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIO, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 10, em favor de , matrícula nº 966.020-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 20, em favor de , matrícula nº 966.024-2, no valor de R 3.027.45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de, , matrícula nº 966.018-4, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de, , matrícula nº 966.029-1, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Auxilio Moradia do mês de dezembro de 2010. \r\nDE EX, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 12, em favor de , matrícula nº 963.644-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos.) \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração ás fls. 12, em favor de , matrícula nº 966.010-1, no valor de R 3.027.45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 966.026-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de , matrícula nº 963.692-9, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de , matrícula nº 963.685-3, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de , matrícula nº 963.646-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 963.609-3, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 963.621-8, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÌVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de , matrícula nº 963.643-2, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de , matrícula nº 963.670-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de , matrícula nº 963.637-4, no valor de R 3.027.45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor de , matrícula nº 966.023-4, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 963.632-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta de cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de , matrícula nº 963.684-6, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de , matrícula nº 963.613-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de , matrícula nº 963.680-4, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 03, em favor de matrícula nº 963.638-2, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de , matrícula nº 966.028-3, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 03, em favor de , matrícula nº 963.672-1, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIO, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de , matrícula nº 963.620-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIO, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.09, em favor de , matrícula nº 963.597-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIO, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.12, em favor de , matrícula nº 963.635-8, no valor R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIO, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de , matrícula nº 294.856-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.06, em favor de , matrícula nº 963.687-9, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de , matrícula nº 963.653-1, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de , matrícula nº 963.665-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 04, em favor de , matrícula nº 963.600-2, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de , matrícula nº 966.016-8, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 966.037-4, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de , matrícula nº 963.599-6, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 13, em favor de , matrícula nº 963.693-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 963.639-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Processo nº E- 04/048.950/2011.\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de , matrícula nº 966.032-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 08, em favor de , matrícula nº 966.038-2, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de , matrícula nº 963.602-8, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de , matrícula nº 963.668-9, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 963.650-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de , matrícula nº 963.607-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de , matrícula nº 963.686-1, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de , matrícula nº 963.608-5, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de , matrícula nº 963.660-6, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de , matrícula nº 966.019-2, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 11, em favor de , matrícula nº 963.636-6, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 09, em favor de , matrícula nº 966.039-3, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao auxílio moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 15, em favor de , matrícula nº 963.654-9, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-04/003.695/2012 - ALCIDES FERREIRA DA CRUZ- CONCEDO.\r\nProcesso nº E-04/002.673/2012 - DEMATTOS CHAGAS - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/050.114/2010 - OMNI TAXI AEREO LTDA - DECLARO.\r\nProcesso nº E-04/002.700/2012 - JAIR DO CANTO ABREU - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-08/220.375/2012 - MARISA PIRES CASTELLO BRANCO - APROVO.\r\nProcesso nº E-04/002.703/2012 - LUIZ CARLOS MARTINS PEDREIRA - DEFIRO.\r\nGILSON ALVES DELGADO - APROVO.\r\n.537/2012 - KARINE LAGE MARTINS - AUTORIZO.\r\nVÃO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/001.037/2012 - DIEGO PARREIRA DA COSTA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.350/2012 - AMANDA PEREIRA DA SILVA LINO - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/000.491/2012 - CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nProcesso nº E-04/003.846/2012 - VANDA DA COSTA OLIVEIRA - CONCEDO.\r\nId: 1309319\r\n"
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        "1309356": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 14/05/2012 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/502.466/2012, instaurado em fase da servidora Lucymar Rocha de Carvalho Farias, matrícula nº 390.491-9.\r\nId: 1309356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309380": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nCONCEDIDOS TROVIÁRIOS E DE RODOVIASDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, inciso II do mesmo diploma legal, no valor total de R 17.694,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais), em favor da Fundação Getúlio Vargas.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1309380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309391": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/0387/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.12.2008, os proventos de MARCOS PEREIRA DA CUNHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.695.\r\nProcesso nº E-08/0270/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 09.142.\r\nProcesso nº E-08/0275/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de MARIO LUIZ DA SILVA ASSUNÇÃO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.979.\r\nProcesso nº E-08/0352/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de JORGE WAGNER MENEZES VITALINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.068.\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de MAURICIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.828.\r\nProcesso nº E-08/0068/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.366.\r\nProcesso nº E-08/0026/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.02.2008, os proventos de CESAR CRUZ DE OLIVEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.999.\r\nProcesso nº E-08/0373/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de FERNANDO CESAR PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.706.\r\nProcesso nº E-27/0333/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de JOSUE CORREA DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.516.\r\nProcesso nº E-08/0108/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de JADIR DA COSTA BORGES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.920.\r\nProcesso nº E-08/0128/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de LUIZ CARLOS LEAO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.034.\r\nProcesso nº E-08/0096/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.2008, os proventos de IVINOR LOPES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.625.\r\nProcesso nº E-08/0189/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de SERGIO LUIZ DAS CHAGAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.546.\r\nProcesso nº E-08/0319/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de JOAO CARLOS CARDOSO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.964.\r\nProcesso nº E-08/0296/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de PAULO CESAR ARAUJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.096.\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.10.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.234.\r\nProcesso nº E-08/0020/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.02.2010, os proventos de HEVERTON GONZAGA DE FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.950.\r\nProcesso nº E-08/0375/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de GERALDO GUEDES SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.007.\r\nProcesso nº E-08/0262/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO CESAR FALCAO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.588.\r\nProcesso nº E-08/0278/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de DANIEL GOMES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.644.\r\nProcesso nº E-08/0031/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2007, os proventos de JORGE PEREIRA LIMA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.959.\r\nProcesso nº E-08/0333/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de NIVALDO RAMOS BRANDAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.390.\r\nProcesso nº E-08/0402/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.04.2010, os proventos de FRANCISCO LAURO DA SILVA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.641.\r\nProcesso nº E-08/0282/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.07.2009, os proventos de LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA MOTTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.259.\r\nProcesso nº E-08/0153/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de CARLOS DE SOUZA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.060.\r\nProcesso nº E-08/0102/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de ROBERTO ERNESTO PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.750.\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.09.2009, os proventos de SERGIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.796.\r\nProcesso nº E-08/0059/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.991.\r\nProcesso nº E-08/0346/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de EDUARDO LUIZ DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.196.\r\nProcesso nº E-09/0011/3401/1998 - REFIXADOS, com validade a contar de 01.06.1998, os proventos de ALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-204.279.\r\nProcesso nº E-08/0171/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.08.2009, os proventos de JORGE MEIER DE AQUINO, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 12.786.\r\nProcesso nº E-08/0322/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.09.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.496.\r\nProcesso nº E-08/0193/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.06.2008, os proventos de PEDRO PAULO DE SOUZA MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.737.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SEBASTIAO ANDRADE DA CONCEIÇAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.767.\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de LUIZ ALBERTO DE MOURA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.664.\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de WALDENIR MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.837.\r\nProcesso nº E-27/0132/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de EDSON RIBEIRO MACEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.251.\r\nProcesso nº E-08/0215/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.012.2009, os proventos de VALMER VIEIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.230.\r\nProcesso nº E-08/0213/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de PEDRO JUAREZ DA SILVA BELIENE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.617.\r\nId: 1309391\r\n"
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        "1309425": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 09.05.2012\r\n, Professor Docente IProfessor Docente I, matrícula 0831456 (SEEDUC).\r\nRODRIGO CARQUEJA DE MENEZES (SEEDUC) e 0939244-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Professor II, matrícula 1121308 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nCELIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO (SEEDUC) e 0970331-1 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO ().\r\nELISANGELA ALVES MARQUES MORAES SEVERINO ().\r\n, Professor de 2º Grau, matrícula 128376 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nEDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR5000265-8 (SEEDUC) e Professor,).\r\nMARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO0256118-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n, Professor Docente IProfessor, matrícula 100117).\r\n- MARCIA DE CARVALHO PATRICIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem ID Funcional 42145848 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 221347-8 (PCRJ).\r\n- PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0964321-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 225587-5 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309425\r\n"
        ],
        "1309492": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 10.05.2012\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA e ).\r\n(SEEDUC).\r\nLENORA PAULINO MACHADO AQUINO e 112123-5 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕESProfessor Docente I).\r\nMARCIA DE MORAES SOARES RUFINO e ).\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO (SEEDUC) e 0966586-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula0966847-6 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Supervisor Educacional,).\r\n, Professor 0224705-4 (FAETEC).\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOSProfessor FAETEC I, matricula 0225708-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 260861-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309492\r\n"
        ],
        "1309496": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 08.05.2012\r\nMARGARETH DE SOUZA OLIVEIRA MENDONÇA SEEDUC).\r\nCARLA MOEMA ABISSULO CORREIAEnfermeiro).\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUÓProfessor I matrícula 264493-8 ).\r\nTERESA CRISTINA CARVALHO RODRIGUES) e ).\r\nJANICE BRANDÃO FERREIRA GOMES DE MATOS (SEEDUC) e )\r\nRITA DE CASSIA FURLANETTO CORREIA) e ).\r\nRITA DE CASSIA NAVARRO GARCIA DA SILVA42501679 Vínculo 1PM São Gonçalo.\r\nSupervisor EducacionalProfessor Supervisor Educacional matrícula 17086).\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309496\r\n"
        ],
        "1309554": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1309554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309570": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.488/2009 VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.016/2010 BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/129.546/2009 VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nProcesso nº E-12/130.237/PROCON/2009 VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.477/2009 VISCONDE DE CARAVELAS CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1309570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309571": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 24.04.2012\r\nPÁGINA 14 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2012\r\nProcesso nº E-07/504.222/2009\r\n: ...alterando o seu valor mensal de R 653.00 (seiscentos e cinqüenta e três reais), para R 693.39 (seiscentos e noventa três reais e trinta e nove centavos)...\r\n: ...alterando o seu valor mensal de R 653.00 (seiscentos e cinqüenta e três reais), para R 698.39 (seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)...\r\nId: 1309571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309617": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2012\r\n- Ratifico, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, inciso VI, c/c o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração, no valor de R 3.671,20 (três mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2012.\r\nId: 1309617\r\n"
        ],
        "1309620": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nE-14/15819/2010 - BIANCA BERTI CAMPOS MEDEIROS - DATA: 28.04.2012. Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008). \r\nE-14/2424/2012 - ALEX DOS SANTOS VALLE - DATA: 13.04.2012.\r\nE-14/20324/2010 - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE SOUZA - DATA: 30.03.2012.\r\nE-14/2425/2012 - GLAUCIA SANTOS FERRAREZ DA PAZ - DATA: 13.04.2012.\r\nE-14/8309/2012 - THALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA - DATA: 24.04.2012.\r\nE-14/26147/2011 - VANDERLEI DA SILVA VILLELA - DATA: 16.04.2012.\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas. \r\nE-14/8599/2011 - ISIS MELLO DOS SANTOS - PERÍODO: 90dias - DATA: 16.04.2012. \r\nE-14/11408/2011 - JOAO DE AGUIAR PUPO - PERÍODO: 90dias - DATA: 19.04.2012.\r\nProc. nº E-14/6431/2011 - TAIS MORAIS PENNA LUZ - PERÍODO: 60dias - DATA: 21.04.2012.\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - PERÍODO: 90dias - DATA: 18.04.2012. Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/20479/2011 - PEDRO FARIAS OLIVEIRA -PERÍODO: 60dias - DATA: 22.04.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/11453/2011 - VILLY TEIXEIRA SILVA - DATA: 09.04.2012\r\nDefiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1309620\r\n"
        ],
        "1309647": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2012\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças - SEDEC, a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em favor da empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., para a inscrição de 04 (quatro) servidores da SEDEC, no Curso de Gestão de Convênios Federais e o SICONV: da solicitação a tomada de contas especial, com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1309647\r\n"
        ],
        "1309651": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\nE DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 15.05.2012\r\n- Negou-se provimento ao recurso do candidato. \r\nId: 1309651\r\n"
        ],
        "1309653": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de abril a junho de 2012, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1309653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309660": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 15.05.2012\r\nProc. n° E-01/132.026/2012 - GEORGE AMARAL FREITAS, CIC n° 010.259.837-18.\r\nProc. n° E-03/3.992/2012 - ENEIAS LOPES DE OLIVEIRA, CIC n° 074.049.647-68.\r\nProc. n° E-01/168.019/2012 - ROGERIO LETIERE DE ALMEIDA, CIC n° 233.048.557-34.\r\nProc. n° E-01/136.263/2011 - ROSIMERE DOS SANTOS SHAD, CIC n° 498.319.507-63.\r\nProc. n° E-03/2.690/2012 - NELSON COLDIBELLI, CIC n° 037.562.707-34.\r\nProc. n° E-03/4.116/2012 - FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA, CIC n° 092.036.767-40.\r\nProc. n° E-01/136.075/2012 - MARIA EMILIA PESSOA SERPA, CIC n° 021.280.367-04.\r\nProc. n° E-01/136.016/2012 - ATHAYDE RIBEIRO LIMA, CIC n° 081.552.087-53.\r\nProc. n° E-01/136.399/2011 - ALESSANDRA CORREA DELGADO DA SILVA, CIC n° 046.385.087-40.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1309660\r\n"
        ],
        "1309676": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nProfessorMusicoterapeuta, matrícula 28209).\r\nProfessor FAETEC I111555 ).\r\nDEBORA ALVES CALDEIRA DOS SANTOS AMORIMFIOTEC).\r\nMARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA PCRJ)\r\nEDITH BURGOS SEVERICHE SANTOS, matrícula )\r\nID FuncionalPM .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309676\r\n"
        ],
        "1309689": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 08.05.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula ).\r\n, matrículaFAETEC) E 223726-1 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.05.2012\r\n- PATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35394-6 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 113251-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n- ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, Professor Docente I, matrícula 0233473-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115256-0 (PCRJ - Apos.).\r\n- SONIA SOUZA DE MOURA, Professor Docente I, matrículas 0938982-6 (SEEDUC) e 0960206-1 (SEEDUC).\r\n- JORGE ADRIANO GAGO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0926498-7 (SEEDUC) e 0967196- 7 (SEEDUC).\r\n- ALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0939374-5 (SEEDUC) e 0970392-7 (SEEDUC).\r\n- FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31872379 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0649573 (Ministério da Saúde).\r\n- ANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, Professor FAETEC I, matrícula 0225616-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0920978-4 (SEEDUC).\r\n- LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, Professor Docente I, matrículas 0839371-2 (SEEDUC) e 0945717-7 (SEEDUC).\r\n- CLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE, Professor Docente I, matrícula 0938838-0 (SEEDUC) e 0951995-0 (SEEDUC).\r\n- MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, Professor Docente I, matrículas 0830994-0 (SEEDUC) e 0957573-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309689\r\n"
        ],
        "1309696": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15.05.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2012, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ODONTOLOGIA ETAPA VIII - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaSTELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA,arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 22.308,57 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 1309696\r\n"
        ],
        "1309697": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.05.2012\r\n, Agente de Fazen 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nMARIA DE FÀTIMA DA SILVA E SILVA 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 11/04/2007 a 08/04/2012.\r\nId: 1309697\r\n"
        ],
        "1309722": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n12\r\nProc. nº E-09/11042/1702/2011 - Ana Cristina Cardoso, matr. nº 849.070-8 - períodos base: 26/03/95 a 23/03/2000 e de 23/10/2004 a 21/10/2009 = 0 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0038/1649/2011 - José Augusto Gomes, matr. nº 177.336-5 - períodos base: 23/01/99 a 21/01/04 e de 22/01/2004 a 19/01/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/017020/1908/2012 - Luiz Fabio Pereira dos Santos, matr. nº 871.837-1 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/000461/1242/2010 - Luiz Omena de Oliveira, matr. nº 133.499-4 - período base: 10/05/2006 a 08/05/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/542/1702/2012 - Roldenyr Cravo, matr. nº 815.911-3 - período base: 20/03/93 a 17/05/98 acrescido de mais 60 dias de LTS e 18/05/98 a 16/05/2003 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0192/1805/1997 - Maurício Garcia da Silva, matr. nº 264.432-6 - períodos base: 02/12/92 a 30/11/97, de 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/001295/1570/2012 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa matr. nº 817.704-0 - período base: 23/01/2005 a 21/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3627/1702/2012 - Vanessa Lyrio Boechat, matr. nº 860.865-5 - períodos base: 04/05/2001 a 02/05/2006 e de 03/05/2006 a 01/05/2011 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1309722\r\n"
        ],
        "1309733": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 09.05.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\nCAROLINE FERREIRA DE MENEZESe (SEEDUC).\r\nCARLOS ANDRE DE ARAUJO SENRA (SEEDUC) e ).\r\n, (SEEDUC).\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS (SEEDUC) e 0961967-7 (SEEDUC).\r\nLUCICLEIDE DE MORAIS CANDALe Professor Ida Cidade de São João de Meriti).\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula0945459-6 (SEEDUC).\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELIProfessor VIII, matrícula 2134 (Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto).\r\nAuxiliar de Enfermagem e ).\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRAProfessor I,).\r\nLUCIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES e matrícula 120311-6 (PCRJ).\r\n, Professor ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1309733\r\n"
        ],
        "1309737": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa IS LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA; tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nà impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SANIRIO LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS LTDAtendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MÁRMORES E GRANITOS SANTOS BORGES LTDA ME tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDAtendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ABATEDOURO PARAÍSO DAS RÃS LTDAtendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1309737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309746": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            ".05.2012\r\na remoção do servidor ALOISIO GERALDO SABINO LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 177.992-5, ID Funcional 31173160, oriundo (a) da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\na remoção do servidor ANDRE LUIS PORTELA MARTINS, Médico, matr. n° 864.601-0, ID Funcional 30302153, oriundo(a) do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Santa Maria. Tendo em vista tratar-se de servidor readaptado pelo prazo de 02 anos, fora do regime de plantão e da emergência, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012. \r\na remoção do servidor CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA, Médico, matr. n° 299.698-1, ID Funcional 30575818, oriundo(a) do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\na remoção da servidora CELIA BARRETO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260.223-3, ID Funcional 31413668, oriundo(a) da Secretaria Municipal de Saúde de Valença para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora CELIA REGINA CORNELIO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n°922.453-6, ID Funcional 42161932, oriundo(a) do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012 e acrescentando o termo “próximo a residência” na readaptação anterior da servidora, com publicação no D.O. de 21/03/2012.\r\na remoção do servidor CHARLES ANDRE DUQUE SANTIAGO, Especialista em Gestão de Saúde, matr. n° 302.341-24, ID Funcional 50018140, oriundo(a) da Subsecretaria Executiva para a Subsecretaria Geral.\r\na remoção da servidora GRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 865.350-3, ID Funcional 31090338, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Anchieta - INTO. \r\nDEFIRO a remoção da servidora JOSIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 287.994-8, ID Funcional 30408156, oriundo(a) do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\na remoção da servidora MARCIA REGINA LOPES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862.231-7, ID Funcional 30660947, oriundo (a) do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do contato com pacientes, do regime de plantão, de ambiente de emergência e UTI, em serviços burocráticos e mantendo-se próximo ao domicílio, conforme publicado no D.O. de 14/03/2012. \r\na remoção da servidora MARTA NERI ROCHA DE MESQUITA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 922.444-5, ID Funcional 42147034, oriundo (a) do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\na remoção da servidora MONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 867.309-7, ID Funcional 5637554, oriundo (a) do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione. Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\nId: 1309746\r\n"
        ],
        "1309758": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/139.152/2011 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1309758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309759": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0\r\nId: 1309759\r\n"
        ],
        "1309772": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 16/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.500.917/2012 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 230.746-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.000.925/2012 - JUDETE CASTRO DO NASCIMENTO, mat. nº 250.603-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.765/2012 - ELZA DE SOUZA BELO, mat. nº 194.441-2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.008/2010 - AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, mat. nº 153.280-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.698/2012 - MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA, mat. nº 241.493-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.001.556/2012 - MARCIA DA SILVEIRA, mat. nº 191.767-3, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.500.458/2012 - MARIA GORETTI DE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 237.035-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.920/2012 - ANTONIO JOSÉ FRANCISCO, mat. nº 187.446-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.919/2012 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, mat. nº 236.400-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.726/2011 - DENISE ARBEX BELEM, mat. nº 196.935-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.274/2012 - NAIR DOS SANTOS SILVA, mat. nº 76.608-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.653/2012 - SONIA MARIA CORTES NOGUEIRA, mat. nº 254.198-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.906/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 235.103-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.368/2011 - ELIZABETH DE SOUZA GIMENES, mat. nº 234.734-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.357/2011 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, mat. nº 256.421-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.088/2012 - ALICE MARIA COUTO AMARAL, mat. nº 281.746-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.200.693/2012 - ROSEMARY PINTO DE SOUZA MELLO, mat. nº 239.847-7, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.404/2012 - GENIRA BARBOSA KAIZER, mat. nº 248.068-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.904/2012 - HELEN CRISTINE GUIMARÃES DE ANDRADE, mat. nº 199.784-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.361/2011 - ANGELA MARIA DA SILVA LIMA, mat. nº 250.607-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.909/2012 - ALTINEA DE OLIVEIRA MAGALHÃES mat. nº 237.905-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.905/2012 - NAZILDA DE AGUIAR SILVA, mat. nº 184.850-6, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/05/2012.\r\nId: 1309772\r\n"
        ],
        "1309805": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1.112.829-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 23.04.2003. \r\n, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/222.962-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 01.04.2011.\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/249.595-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 08.08.2011. \r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.540-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 11.10.2011. \r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/195.041-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 31.03.2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/221.133-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 13.09.2011. \r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/224.623-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência, a partir de 31.03.2012.\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.678-7 - período base de 31.08.2006 a 12.10.2011.\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.549-1 - período base de 10.03.2006 a 22.04.2011\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.472-3 - período base de 01.04.2000 a 30.03.2005\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0221.757-8 - período base de 14.04.2004 a 12.04.2009.\r\nMOISES NOGUEIRA DE CASTRO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.796-5 - período base de 19.02.2006 a 17.02.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.903-7 - período base de 08.03.2006 a 06.03.2011.\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.751-8 - período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\nEducador Social II - mat. nº 00/0823.030-2 - período base de 26.06.2006 a 27.07.2011.\r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0224.634-6 - período base de 01.12.2004 a 29.11.2009\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0822.851-2 - período base de 30.06.2006 a 28.07.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.994-6 - período base de 03.05.2006 a 28.07.2011.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0230.796-5 - período base de 29.04.2001 a 27.04.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0220.122-6 - período base de 28.04.2001 a 20.12.2011\r\nROSEMARY GUIMARÃES AQUINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.547-2 - período base de 13.07.2001 a 25.07.2011.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial a, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0837.856-4 - período base de 19.04.2004 a 14.05.2011.\r\no pedido de licença especial ao , Instrutor de Mont. e Manut. de Micro, mat. nº 00/0221.567-1 - período base de 03.07.2006 a 21.08.2009.\r\nId: 1309805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309822": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\ndisposição do servidor estadual da SES, Ana Maria Cupertino Soares de Castro, matrícula nº 192.157-6, \r\ndisposição do servidor estadual da SES, Marcelo José de Mesquita, matrícula nº 287.974-0, Técnico aúde, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 08 de março de 2012, para o Gabinete do Vereador Argemiro Pimentel.\r\n, consoante os termos do Decreto nº dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Fabiano Peluzio Aragão, RG nº 71.324 e o retorno do Sub Tem PM Marco Antonio de Mello, RG nº 51.471, para MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\ndisposição da servidora da SES, Lucia D'Arc Curis Carneiro, matrícula nº 08/107373-6, Agente uxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\npermanência do servidor do servidor estadual da SES, Marco Aurélio Couto silva, matrícula nº 08/100517-5, Neurologia, no Gabinete do Senador Francisco Dornelles.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luiz de Souza Monteiro, matrícula nº 5.013.310-7, Zelador, para a FIPERJ.\r\ndisposição do servidor estadual do DETRAN, Glauco La Machia da Silva, matrícula nº 24/\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten Luis Henrique Mesquita da Silva, RG nº 35.878, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\ndisposição da servidora estadual do PRODERJ, Cristiane Fróes da Cruz Cavalcanti, matrícula nº 293.530-2, Analista de Sistemas e Métodos, para a UERJ.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor estadual da UENF, Silvio José Elia Galvão, matrícula nº 10.596-5, Técnico de Nível superior - Engenheiro Agrônomo, na PESAGRO-RIO\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, 1º Ten BM Leandro Casemiro Cezar, RG nº 41.500, 1º Ten BM Carlos Alexandre dos Santos Farias, RG nº 41.911 e o 2º Ten BM Luiz Phillipi Porto Salgado, RG nº SES/Subsecretaria de Unidades Próprias. \r\ndisposição dos servidores estaduais da FAETEC, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nRenato Adriano Xavier Gomes, matrícula nº 224.986-0, Inspetor de Aluno II\r\nRicardo Ribeiro da Silva, matrícula nº 224.533-0, Inspetor de Aluno II\r\nRosineia Maria da Silva, matrícula nº 822.895-9, Agente Administrativo\r\nSergio Ricardo Dantas Baracho, matrícula nº 220.500-3, Inspetor de Aluno\r\nosa, matrícula nº 220.007-9, Operador de Computador\r\n607-5 e 5.011.818- 8, Inspetor de Aluno/Agente Administrativo.\r\nArnon Coutinho Duarte, matrícula nº 822.839-7, Professor\r\nJairson dos Santos Barros, matrícula nº 220.603-5, Inspetor de Segurança\r\nuxiliar de Serviços Gerais.\r\ndisposição dos servidores estaduais da SEPLAG, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\ndministrador.\r\nJosé de Souza Moreira, matrícula nº 199.231-2, Oficial de Administração\r\ndisposição dos servidores estaduais da Imprensa Oficial, abaixo relacionados, incluindo- os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nMaria Madalena Barreto de Carvalho, matrícula nº 403-6, Encadernadora II\r\nAntonio Cesar Campos, matrícula nº 250, Controlador de Produção\r\ndisposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\n2º Sgt BM Adelacyr Freitas da Silva, RG 1.893-5\r\n3º Sgt BM José Ricardo Ferreira Soares, RG 15.944-2\r\nSD BM José William de Oliveira Pereira, RG 43.347-4\r\n3º Sgt Bm Vander Eloy Marques, RG nº 15.812-1\r\nSgt BM Cláusio Marcelo Barros Ribeiro, RG 21.001-3\r\nCB BM Felipe Oliveira Sanches, RG 27.557-8\r\n2º SGT BM Ricardo de Souza Vieira, RG 5321\r\nCB BM Jefferson Barros do Amaral, RG 42.460\r\nCB BM Francirlei Pereira coelho, RG 42.835\r\nCB BM Carlos Rogerio de Oliveira Bastos, 21.822-2\r\nCB BM João Carlos Hilário Trentin, RG 42.954\r\nSgt BM Fernando da Silva Penna, RG 27.629\r\nCB BM Maurício Rodrigues Maia, RG 42.420\r\n2º Ten BM Rita de Cassia Ribeiro da C. M. Almeida, RG 42.153\r\nCB BM Fagner de Oliveira Eugenio, RG 43.915\r\nCB BM Igor Aquino Santos, RG 43.948\r\nCB BM Davi Pereira de Siqueira, RG 42.633\r\narlos Alberto Leocadio Pereira, RG 75.823\r\n3º Sgt Bm Christiane Duarte Pinheiro, RG 30.902\r\n1º Sgt Bm Edilson Elias, Rg 9303\r\nCB BM Fabio Lopes do Val, RG 22.143\r\nCB BM Gidevaldo Figueredo Gomes, RG 31.909\r\nCB BM Tatiana de Souza Rodrigues, RG 42.729\r\n1º SGT BM Carlos Alberto de Assunção, RG 15.896\r\nCB BM Marcelo Nunes Castro, RG 24.114\r\nArnani Julião de Oliveira Junior, RG 43.415\r\n2º Sgt Luis Antonio de Oliveira Junior, RG 11.903\r\n2º Sgt BM Silvio de Rezende Viveiros, RG 1175\r\n1º Sgt BM Claudio soares Pinto, RG 11.926\r\n2º Sgt BM Alcides Souza da Silva, RG 15.466\r\n1º Sgt BM Adriano dos Santos Trajano, Rg 11.211-0\r\nSubten BM Jadson Wellingyon Garcia dos Santos, RG 13.209\r\nSubten BM Juarez Celso Rezende Jacintho, RG 78.022\r\nCB BM Wellington Castro de Albuquerque, RG 26.333\r\nCB BM Elisangela Pecli Barcellos Rangel, Rg 42.492\r\ndisposição dos servidores estaduais da SEAP, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nAngelo de Oliveira Slomp\r\nCarlinson Breda da Costa\r\nDaniel Martins Pires de Medeiros\r\nDiogo Nogueira Pereira\r\nFabiano Gomes Gonçalves\r\nPaola Soares da Costa Pereira\r\nJulio César Alves Tibcherany, matrícula 177.792-9, Inspetor de Segurança.\r\nMaria dos Anjos santos Tibcherany, matrícula nº 816.833-8\r\nCristiane Bastos de Abreu, matrícula nº 868.187-6\r\n\r\ndisposição dos servidores estaduais da CEDAE, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nNilma da Silva de Souza, matrícula nº015.207-6, Auxiliar Comercial\r\nuxiliar de Apoio Profissional\r\nDelacy de Alcântara Filho, matrícula nº 10750-9, Auxiliar comercial\r\nElias Siqueira Alves, matricula nº 13504-8, Operador de Elevatória\r\nDiego Rangel França, matrícula nº 178835, Auxiliar Comercial\r\nCarlos Henrique da Silveira, matrícula nº 017234-5, Auxiliar d Apoio Profissional\r\nAngela Souza Moreira, matrícula nº 11064-9, Técnico de Contabilidade\r\ndisposição dos servidores estaduais da DETRAN, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nLeandro Maia de Lira, matrícula nº 24/003907-3, Assistência Téc. De Trânsito.\r\nLetícia Cavalcante Salles, matrícula nº 2410031468, Analista Gestão de Trânsito.\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nCB PM Alessandro Salvador Tavares, RG 65.194\r\n3º Sgt PM Alexandre Mendes da Silva, RG 54.692\r\nCB PM André Martins Carneiro Lopes, RG 56.727\r\n2º SGT PM Antonio José Arioza, RG 43.910 \r\nbreu da Rocha, RG 85.719\r\nSd PM Delmo de Freitas Navarro, RG 79.424\r\n2º Sgt PM Gerson de Paiva Macedo, RG 44.273\r\n2º Sgt PM Jorge Alberto Lima, RG 51.115\r\nCB PM Jorge Artur de Moraes, RG 61.816\r\nSD PM Leandro Correa Fernandes, RG 79.436\r\nSD PM Leandro Rodrigues de Souza, RG 79.208\r\n3º SGT PM Luis Roberto da Silva Soares, RG 67.259\r\nCB PM Luiz Claudio Sarcedo Dias, RG 69.769\r\nSD Luiz Eduardo de Oliveira Frisch, Rg 77.461\r\n1º Ten PM Madelon de Souza Candido, RG 80.961\r\n3º Sgt PM Magno Luiz da Silva, RG 79.941\r\n3º Sgt PM Pedro Alexandre Anapurus Junior, \r\nSd PM Ricardo Nascimento da Silva, RG 84.950\r\nSD PM Tarcisio Costa Lourenço, RG 85.796\r\nSD PM Thiago Fernandes Costa Lourenço, Rg 77.901\r\nCB PM Ubiraci Moraes Damasceno, Rg 59.185\r\nCB PM Umberto de Almeida Junior, RG 57.208\r\nCB PM Hudson da Silva Carvalho, RG 80.228\r\nUrgel Silveira, RG 61.315\r\n3º SGT PM Cláudio Márcio Gomes de Moura, RG 59.269\r\nSD PM Elton Ramos Defante, RG 88.389\r\nSD PM Luiz Carlos Pontes Neto, RG 92.760\r\n2º SGT PM Róbson de Oliveira Lopes, RG 55.229\r\nCB PM André Luis Marau Pedroso, RG 62.908\r\nSD PM Carlos Henrique da Silva Monteiro, RG 82.598\r\n3º Sgt PM Claudio Lima da Silva, RG 65.247\r\nCb PM Guilherme Cardoso da Silva, RG 79.808\r\nCB PM Wallace Reis Fernandes, RG 79.077\r\nRenan Gonçalves Flores, RG 85.252\r\nCB PM Anselmo Bertoloto, CB PM 68.226\r\nCB PM Aurélio Aquino de Souza, RG 67.530\r\nCB PM Kátia Margarida Pinheiro, RG 42.774\r\ndes Pegoraro, RG 83.151\r\nSD PM Fernando Gomes Ferreira, RG 83.836\r\nSd Wescley Laurindo Justino, RG 84.283\r\nCB PM Angel Rangel Azevedo, RG 80.205\r\nCB PM Graciana Silva Constancio, RG 80.662\r\nSD PM José Adriano Monteiro Lima, RG 86.031\r\nSD PM Técio Macedo Dias, RG 87.386\r\nCB PM Gabrielly do Nascimento A Pimentel, RG 80.594-5\r\nJean Carlos Silveira de Souza, RG 82.632-1\r\nCB PM Luciano da Silva, RG 75.521-5\r\nCB PM Adriano reis de Souza, RG 63519-3\r\nCB PM Edinei de Medeiros das Chagas, RG 63506-0\r\nSB PM Sebastião Fábio Leal de Sá\r\nCB PM Eduardo Oliveira do Nascimento, RG 63.259\r\nSGT Luiz Carlos do Espírito santos, RG 41.452\r\n3º SGT PM Eilian Freitas Cerqueira, RG 56.528\r\nCB PM Marcelo Jorge Rodrigues Martins, RG 67.974\r\n2º SGt PM Ricardo Batista Rodrigues, RG 48.327\r\nCB PM Robson Ovidio, RG 75.702\r\nCB PM Bruno Sabino Bhig, Rg 80.059\r\nCB PM Carlos Henrique Maillard Araujo, RG 75313-7\r\nCB PM Leonardo José Felix Eletherio, RG 65453-3\r\n3º SGT PM Márcio Moura Farias, RG 61084-0\r\nFabio Aurelio Carvalho B da Silva, RG 72469\r\n2º Sgt Geovani Ferreira Melo, RG 53.997\r\nAlex Silveira Camarão, RG 91.383\r\nDouglas Azeredo Coimbra, RG 90685\r\nFlávio Campos Nunes, RG 87.272\r\nRafael Duarte Cabral, RG 88.062\r\n2º SGT PM André Juliano Alves Camargo, RG 52.661\r\nWagner dos Santos Rosa, RG 819851-7\r\nCB PM Carlos Souza Sant'anna, RG 67.202\r\nSD PM Luiz Moreno dias, RG 90.113\r\nCB PM Mauricio Campanhão Vianna, RG 71739\r\n3º SGT PM Orly Costa Teixeira, RG 60.350\r\nSD PM Fabio da Silva Santos, RG 88382-7\r\nSD PM William Ramalho de Oliveira, RG 86479-3\r\nSD PM Esther de Oliveira Valente, RG 88.394-2\r\nconsoante os termos do Decreto nº ervidor estadual do CBMERJ, Major BM Márcio Leite D'Assunção, RG nº 26.479, para o INEA.\r\ndisposição da servidora estadual da SES, Leize Moura de Souza, matrícula nº 08/107/370-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\ndisposição da servidora estadual da SES, Rita de Cássia Miranda Soares de Oliveira, matrícula nº 08/107.739-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Itaocara\r\ncom ônus para o órgão cessionário da servidora estadual da SEEDUC, Gabriella Dias Maia Santoro, matrícula nº 926.272-6, Professor Docente II, para a AGENERSA.\r\nsposição do servidor estadual da RIOPREVIDÊNCIA, Rosa Custódio Esteves Latini, matrícula nº 2754-0, Agente Penitenciário, para a SEDRAP.\r\ne 13 de março de 2012, no sentido de transferir o servidor 2º Ten PM Rafael Araújo dos Reis de Andrade, RG nº 84.553, do Projeto Operação Barreira Fiscal para o Projeto Lei Seca, a contar de 03.04.2012.\r\na autorização exarada no processoe 26 de março de 2012, no sentido de transferir o servidor 1º Ten PM Marcos Vinícius Vieira Rosa, /RG nº 61.592, do Projeto Lei Seca para o Projeto Operação Barreira Fiscal, a contar de 03.04.2012.\r\nautoriza ção publicado no Diário Oficial e 28 de abril de 2012.\r\n, consoante os termos do Decreto nº publicado no Diário Oficial de 13 de ervidor estadual da PMERJ, SD PM Bruno Tavares da Silva , RG nº 83.974, para o DETRAN.\r\nId: 1309822\r\n"
        ],
        "1309823": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " DE 16 DE MAIO DE 2012\r\ndisposição dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado.\r\nJenny Aparecida Vouga Pereira - matrícula 0253820-5 -Professor \r\nClaudia Iosso Rage - matrícula 005022934-3 - Professor\r\nCláudio Márcio Nunes da Luz - matrícula 5008584-4 - Agente Administrativo\r\nNivaldo Luis da Silva Reis - matrícula 50072669 - Coordenador de Turno\r\nMaria Edjane Monteiro Dias - matrícula 5008799-8 - Merendeira \r\nLeonídio de Souza Souto - matrícula 5001992-6 - Zelador vigilante\r\nDalva Maria Gomes Pereira - matrícula 005019017-2 - Professor Doc II\r\nEdson Gomes Pereira - matrícula 5022941-8 - Agente Administrativo\r\ne Biblioteca\r\nMarina dos Santos Teixeira - matrícula 157825-1 - Professor AAE II\r\nArinete Moreira da Silva - matrícula 294060-9 - Professor Doc II\r\nSérgio José Pardal - matrícula 00/5011037-8 - Zelador vigilante\r\nClaudia Cristina Almeida da C. Silva - matrícula 5020189-6 - Agente Adm. de Biblioteca\r\nJosé Maria Guimarães da Silva - matrícula 5020609-3 - Aux. Coord. de turno\r\nClaudia Cristina Almeida - matrícula 5020189-6 - Agente Adm. de Biblioteca\r\nManoel Leite Pereira da Silva - matrícula 2215085 - Inspetor de Aluno\r\nJairo de Azevedo Cunha - matrícula 817274-4 - Agente Administrativo\r\nMarcos Antonio da Silva Sidrião - matricula 5022818-8 - Agente Administrativo\r\nRita Aparecida Magesta Ferreira - matrícula 271701-5 - Aux. Administrativo\r\ndisposição do servidor, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nMauro Roberto Desouzart - matrícula 350501-3 - Arquiteto\r\ndisposição do servidor estadua, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nRonaldo Azevedo Vianna - matrícula 2659-1 \r\ndisposição dos servidores estaduais da SEFAZ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nDaniel Becker Cesário - matrícula 949512-8 - Auditor Fiscal\r\nFernanda Bernardo Leig - matrícula 966040-8 - Auditor Fiscal\r\nLuiz Roberto Dutra Brites - matrícula 183564-4 - Téc. de Fazenda\r\ndisposição do servidor estadua, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nAna Lucia Olivia \r\ndisposição dos servidores estaduais da UENF, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nCristiano Paulo Araújo - matrícula 749-2 - Técnico Profissional\r\nEdilene Gomes de Souza - matrícula 650-2 - Assist Téc Administrativo\r\nPatrícia Brêtas E Arueira - matrícula 505-8 - Técnico Administrativo\r\nPaulo Roberto Siqueira Dias - matrícula 10432-3 - Aux de Serv Gerais \r\nAdriana Faria da Silva Corrêa - matrícula 10137-8 - Téc Administrativo\r\nVirgínea Vieira Rocha - matrícula 10200-4 - Téc Administrativo\r\nDebora Borges Domingos Faes - matrícula 10495-0 - Téc Administrativo\r\nErnande Elias Ribeiro - matrícula 10499-2 - Téc Profissional\r\nAndré Luis de Oliveira - matrícula 10279-8 - Motorista\r\nJosué Barbosa Martins - matrícula 10627-8 - Aux Operacional\r\ndisposição dos servidores estaduais da PESAGRO, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nManoel de Castro Sampaio Neto - matrícula 1039-7 - Assist Adm\r\n. Cortes Moreira - matrícula 765-8 - Assist Administrativo\r\nHelio Ruy Ferraz Lopes - matrícula 1072-8 - Assist Administrativo\r\ndisposição dos servidores estaduais da DEGASE, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nEdmilson Francelino da Silva - matrícula 849283-7 - Agente Sócio Educativo\r\nAdilson da Silva Machado - matrícula 835098-5\r\n\r\ndisposição dos servidores estaduais do PRODERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nEveliny Viana Carmo Gallindo - matrícula 292305-0 - Téc de Suporte\r\nGlaucia Cristina R da Luz Costa de Oliveira - matrícula 292527-9 - Téc de Suporte \r\nRita de Cassia Aceti Boiron - matrícula 292261-5 - Téc de Suporte\r\nFernando Antonio Silva Barros - matrícula 29981-9 \r\nAndre Luiz Silva - matrícula 291974-4 - Téc Sup Proc Dados\r\nAntônio Carlos Pereira do Amaral - matrícula 292041-1 - Téc Sup e Processamento\r\nAlexandre Wagner Barros Roberti - matrícula 292188-0 - Economista\r\nDébora Carneiro da Cunha - matrícula 292864-6 - Agente Administrativo\r\nElpidio José Ribeiro - matrícula 00/0291961-1 - Téc de Suporte\r\ndisposição dos servidores estaduais da EMATER, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nAgenor Augusto Martins - matrícula 877-1 - Escriturário\r\nIlton da Silva Costa - matrícula 283-2 - Assistente Administrativo\r\nJoelson de Souza Penha - matrícula 292 - Digitador\r\ndisposição do servidor estadua, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nGláucia Bahiense de Lyra Riker - matrícula 162966-0 - Arquiteta\r\ndisposição do servidor estadua, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nJosé Luiz Silva Mota - matrícula 0264-2 - Assistente Administrativo\r\nId: 1309823\r\n"
        ],
        "1309826": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE MAIO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas ao ISP, para as providências complementares.\r\no despacho de 24 de abril de 2012, fls.13, publicado no Diário Oficial de 25.04.2012, consoante informação do Ilustre Chefe de Gabinete do PRODERJ, fls.25. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n, em parte, a impugnação veiculada pela General Eletric do Brasil LTDA, adotando como razão de decidir a manifestação da d. Procuradoria Geral do Estado em fls. 564/568, com os complementos dados pela Secretaria de Estado de Fazenda em fls. 573/583.\r\n, em prosseguimento, na forma do art. 4º da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso da área situada na Avenida Amaral Peixoto, s/nº, Km 10,5, Colubandê, São Gonçalo/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nId: 1309826\r\n"
        ],
        "1309846": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.598/2012 - HERONDINA FERREIRA DE MEDEIROS MONÇÃO, mat. nº 506.185-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 18.517,95.\r\nProc. nº E-03/203.438/2009 - LUCILA COUTINHO BONFANTE, mat. nº 232.222-0, período de 06/09/2008 a 31/12/2011, no valor de R 8.839,93.\r\nProc. nº E-03/10.204.285/2011 - ELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO, mat. nº 948.805-7, período de 08/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 389,55.\r\nProc. nº E-03/10.302.460/2011 - NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, mat. nº 252.952-7, período de 19/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.107,06.\r\nProc. nº E-03/10.104.039/2011 - DILMA LOPES SENNA, mat. nº 195.031-0, período de 09/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.525,99.\r\nProc. nº E-03/10.404.250/2011 - MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, mat. nº 236.058-4, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 723,82.\r\nProc. nº E-03/11.128/2011 - JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, mat. nº 237.352-0, período de 12/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.021,65.\r\nProc. nº E-03/12.054/2010 - ELIAS DA SILVA MAIA, mat. nº 933.683- 5, período de 30/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.839,50.\r\nProc. nº E-03/91.876/2011 - ANA LECTÍCIA SIMÕES BASTOS, mat. nº 817.398-1, período de 08/07/2005 a 31/12/2011, no valor de R 50.703,57.\r\nProc. nº E-03/11.400.034/2012 - MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, mat. nº 234.215-2, período de 22/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.453,13.\r\nProc. nº E-03/11.000.319/2012 - RAFAEL FELIPE PAIS TINOCO, mat. nº 972.065-7, período de 04/08/2011 a 30/09/2011, no valor de R 139,20.\r\nProc. nº E-03/10.700.842/2012 - JOYCE MORAES PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 935.241-0, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 67,20.\r\nProc. nº E-03/91.314/2011 - DALVINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, mat. nº 817.492-2, período de 29/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.022,70.\r\nProc. nº E-03/11.403.018/2011 - ROZÂNGELA SIQUEIRA CASTRO, mat. nº 187.766-1, período de 19/02/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.155,09.\r\nProc. nº E-03/10.800.672/2011 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, mat. nº 244.059-2, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.655,67.\r\nProc. nº E-03/10.704.989/2011 - MARILZA RAFAEL DA SILVA, mat. nº 163.877-4, período de 13/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 699,31.\r\nProc. nº E-03/7.810.236/2009 - MARIA DE FATIMA BAIA RAMALHO, mat. nº 186.611-0, período de 25/08/2008 a 22/02/2011, no valor de R 6.126,09.\r\nProc. nº E-03/10.000.375/2007 - LEDA MARIA SOARES MACHADO, mat. nº 507.979-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 25.802,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.930/2011 - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DE ABREU, mat. nº 187.997-2, período de 24/04/2008 a 31/12/2011, no valor de R 11.246,89.\r\nProc. nº E-03/7.480/2011 - LOURDES MARIA SAMPAIO GUIMARÃES, mat. nº 243.101-3, período de 24/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.420,48.\r\nProc. nº E-03/10.103.636/2011 - CÉLIA ROSANE CRISÓSTOMO, mat. nº 240.554-6, período de 19/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.423,58.\r\nProc. nº E-03/10.404.524/2011 - ANA NAZARET DA SILVA FONSÊCA NETO, mat. nº 249.584-4, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.627,56.\r\nProc. nº E-03/11.402.270/2011 - IEDA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 234.339-0, período de 03/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.641,75.\r\nProc. nº E-03/10.501.849/2011 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CÂMARA, mat. nº 194.996-5, período de 06/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 576,52.\r\nProc. nº E-03/813.675/2009 - MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 242.909-0, período de 02/11/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.385,04.\r\nProc. nº E-03/10.404.269/2011 - MIRALVA FARIA FONSECA, mat. nº 235.860-4, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.022,72.\r\nProc. nº E-03/11.401.434/2011 - DENISE FÉO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.408-3, período de 26/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 5.968,98.\r\nProc. nº E-03/10.502.055/2011 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERTÃ, mat. nº 251.743-1, período de 24/01/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.889,42.\r\nProc. nº E-03/10.502.175/2011 - ALCI MARÍLIA DE MELLO BASTOS, mat. nº 1.208.456-2, período de 14/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.258,48.\r\nProc. nº E-03/10.502.065/2011 - MARIA LÚCIA ANTUNES GUEDES, mat. nº 280.778-2, período de 01/07/2011 a 31/10/2011, no valor de R 906,16.\r\nProc. nº E-03/10.301.844/2011 - MARIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS, mat. nº 5.024.696-6, períodos de 01/12/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 31/10/2011, no valor de R 6.331,05.\r\nProc. nº E-03/10.301.336/2011 - MARA RUBIA RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.025.226-1, períodos de 14/12/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 31/07/2011, no valor de R 5.505,08.\r\nProc. nº E-03/11.004.367/2011 - MARCIA DOS SANTOS VIEIRA, mat. nº 5.022.943-4, períodos de 03/09/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 30/09/2011, no valor de R 6.115,82.\r\nProc. nº E-03/2.010.394/2007 - MARIA ISABEL DOS REIS SILVA, mat. nº 161.629-1, período de 01/01/2004 a 07/06/2011, valor 19.949,11.\r\nProc. nº E-03/813.187/2010 - MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA NERY, mat. nº 234.076-8, período de 24/04/2009 a 20/09/2010, no valor de R 3.594,17.\r\nProc. nº E-03/8.613.806/2011 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, mat. nº 255.112-5, período de 08/03/2010 a 30/11/2011, no valor de R 3.334,56.\r\nProc. nº E-03/2.505/2011 - ANDREIA MARQUES DE AQUINO CASTELAR, mat. nº 5.008.657-8, períodos de 06/03/97 a 31/10/99 e 01/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.964,41.\r\nProc. nº E-03/10.403.807/2011 - MARIA VANILDA DOMINGUES, mat. nº 1.208.648-4, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.515,56.\r\nProc. nº E-03/10.404.076/2011 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, mat. nº 235.859-6, período de 24/03/2009 a 05/10/2011, no valor de R 6.712,27.\r\nProc. nº E-03/11.402.911/2011 - DEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 250.382-9, período de 21/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.330,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1309846\r\n"
        ],
        "1309865": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPESAS\r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nProc. nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nId: 1309865\r\n"
        ],
        "1309866": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0054/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao registro de preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ambulâncias, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A., no valor de R 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1309866\r\n"
        ],
        "1309867": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0056/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preço ao Pregão Eletrônico, com aquisição de resmas de papel A4, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA., no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1309867\r\n"
        ],
        "1309872": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 17/05/2012\r\nLuis Fernando de Oliveira, matr. nº 192.668-2 - período base: 17/01/2007 a 15/01/2012 = 9 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 1309872\r\n"
        ],
        "1309873": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1309873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309921": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim, em Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a sede da SUPRID, no corrente exercício, no valor de R 4.650,34 - NE 01029/2012, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças. \r\nId: 1309921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309946": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nProfessorSEEDUC).\r\nMACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS) e ).\r\nSILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUESProfessor.\r\nProfessor Docente I,, matrícula ).\r\nMARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARETOProfessor.\r\n, Professor Docente I, SEEDUC).\r\nAuxiliar de Enfermagem matrícula .\r\nProfessor Docente I, matrícula 0940611-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula PM de Duque de Caxias).\r\nMARCIA ROGERIA DE SOUZA MENDES BRITESSEEDUC).\r\nDALCA DE SOUZA CABRAL DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0231607-0 (SEEDUC) e 0841524-2 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1309946\r\n"
        ],
        "1309950": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 17/05/2012\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, .\r\nId: 1309950\r\n"
        ],
        "1309956": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2012 - ASS-8-DP, realizada em 24/04/2012. \r\nId: 1309956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309974": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993 e suas alterações, a favor de ANTONIO CARLOS COSTA LEITE,com vistas à locação do imóvel situado na Rua Nilo Peçanha, nº 82, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, destinado à instalação da sede do Serviço de Apoio ao Nordeste - SEAN, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global estimado de R 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).\r\nId: 1309974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309992": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 12.04.1998, os proventos de Samuel Fernandes de Almeida - Sub Ten PM Ref. RG 1/05.114.\r\nFixados, com validade a contar de 12.01.2012, os proventos de Jose Jorge de Barros Breves - 2º Sgt PM RG 1/11.611.\r\nFixados, com validade a contar de 25.10.2004, os proventos de Clovis Ribeiro Barreto - 2º Sgt PM RG 1/08.965.\r\nFixados, com validade a contar de 07.03.2003, os proventos de Edilto Coutinho - 3º Sgt PM RGF 1/05.881. \r\nId: 1309992\r\n"
        ],
        "1310009": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2012\r\n- MARIA INÊS CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.698-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 14.02.2010 a 13.02.2012, a fim de regularizar situação funcional.\r\nMARIA INÊS CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.013.698-5. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 14.02.2012 a 13.02.2014.\r\n- KELLY TERRA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.632-3. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 22.05.2010 a 21.05.2012, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 1310009\r\n"
        ],
        "1310014": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 17/05/2012\r\n- RENATA TRINDADE DOS SANTOS, atrícula nº 0.966.036- 6 disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC itida pela Constituição Federal, rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social, e de a 02/08/2004 a 21/01/2005, cento e vinte e setedias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 01/08/2004, por ser concomitante ao Bradesco Seguro S/A.\r\nAuditor Fiscal da Receita. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 11/12/1991 a 06/01/1992; 01/11/1996 a 18/08/1999; 23/08/1999 a 01/02/2000; 22/05/20005/2010, totalizando) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1310014\r\n"
        ],
        "1310029": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE DE 17/05/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/05/2012\r\nProc. nº E-09/2478/026-84\r\nOnde se lê: período base 08/04/1974 a 29/02/2009\r\nLeia-se: período base 08/04/1974 a 29/03/2009\r\nId: 1310029\r\n"
        ],
        "1310038": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa 3 RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RAMON DISTRIBUIDORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição do Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1310038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310046": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " DE 16.05.2012\r\nProc. n° E-03/2.010.404/2010 - ELISABETH DA CONCEIÇÃO PENHA, mat. n° 249.913-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.200.886/2012 - HELENI MIRANDA CHARNESKI, mat. n° 251.279-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.199/2012 - ANA LUIZA PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, mat. n° 255.281-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.610.303/2012 - MARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, mat. n° 250.841-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.400.697/2012 - IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, mat. n° 251.489-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.200.692/2012 - GILCA GEFÉ DA ROSA MESQUITA, mat. n° 81.267-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.104/2011 - VALERIA DA SILVA COSTA, mat. n° 256.119-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/201.132/2012 - NILZA ARAÚJO ALVES, mat. n° 283.860-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.001.522/2012 - ANITA MORI BEZERRA SANTIAGO, mat. n° 233.127-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.911/2012 - JOSETE MASSA PEREIRA, mat. n° 248.324-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.150/2011 - GRATIA DEI PETITET MATHIAS TETTAMANTI, mat. n° 232.092-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.652/2011 - ZULMA AMARAL HOFFMANN, mat. n° 254.933-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.137/2011 - ALBA OLIVIA KELLY, mat. n° 162.944-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.552/2006 - PAULO JOMENHANI BARBATO, mat. n° 1.003.425-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.800.924/2012 - CARLOS ANTONIO DE SOUZA, mat. n° 194.371-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.032/2012 - ANTONIO DE PADUA DINIZ PEREIRA, mat. n° 167.061-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.225/2012 - EFIGENIA MARIA NOGUEIRA CAMPOS, mat. n° 1.208.879-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.104.921/2010 - OZENI PEREIRA MARTINS, mat. n° 234.876-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nA CONTAR DE 16/05/2012.\r\nId: 1310046\r\n"
        ],
        "1310064": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2012\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANDRÉA GEÓRGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no HUPE/Unidade de Apoio a Projetos, para cursar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no período de 14/05/2012 a 28/02/2013, oferecido pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.\r\nId: 1310064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310065": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.05.2012\r\n- MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35832-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 03/03/2002, totalizando 2.191 dias de exercício.\r\n.05.2012\r\n- VANGER JOSE ALVES, matr. nº 8241-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1976 a 30/06/1976, 24/01/1977 a 23/04/1977, 27/06/1977 a 03/01/1978 e de 09/08/1978 a 23/04/1979, totalizando 675 dias de exercício.\r\nDE 16.05.2012\r\n- THAÍS LOPES ALENQUER, matr. nº 35559-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 26/02/2008 a 01/05/2011, totalizando 1.161 dias de exercício.\r\n- FLÁVIO ALENCAR DO RÊGO BARROS, matr. nº 33988-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/2000 a 06/02/2001, totalizando 343, dias de exercício exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 17.05.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/04/2012, os proventos mensais de ELI BALASSIANO, Professor Assistente, matr. nº 2559-3, aposentado através da Portaria SRH nº 494/2012, de 24/04/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de JOSE EDMAR GONÇALVES, Professor Assistente, matr. nº 3468-6, aposentado através da Portaria SRH nº 398/2012, de 09/04/2012, publicada no D.O. de 09/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 18/04/2012, os proventos mensais de ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, Professor Assistente, matr. nº 5117-7, aposentada através da Portaria SRH nº 479/2012, de 16/04/2012, publicada no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1310065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310080": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 27.03.2012\r\nDOMINGOS SANTOS \r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.517.20-1...\r\n... PGU nº 318.517.22-1...\r\nProc. nº E-12/708749/2011.\r\nId: 1310080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310082": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/495938/2012 - MARCELO GOMES DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.319-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 06.07.1994 a 09.05.2005 ao Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no total de 3.961 dias de efetivo exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.05.2012\r\nEDSON RODRIGUES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 24/001.080-1...\r\n... matr. nº 24/001.155-1...\r\nProc. nº E-12/412574/2012.\r\nId: 1310082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310084": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nGISLAINE SOARES MACHADO HERDI e (SEEDUC).\r\n0943372-3 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nVALDI BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR (SEEDUC) e ).\r\nBERENICE DA SILVA PAULINO FERREIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nKÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA ().\r\nVANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES) e ).\r\nRAFAEL CORRÊA FARACO DE CAMARGO (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nMARIZA CRISTINA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1310084\r\n"
        ],
        "1310088": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.05.2012\r\no afastamento do país da Professoraº 00716-1, no período de 26 de junho a 15 de julho de 2012, para apresentação de trabalho no “International Standing Conference for History of Education 34”pesquisas no arcevo bibliográfico da Université Toulouse - L para participação no IX Congresso Luso Brasileiro de História da Eduação na Universidade de Lisboa ( sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora , matrícula nº participação do “7, em , sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de “I Congreso de la Sociedad Filosófica del Uruguay - Canadá.\r\no afastamento do país d, matrícula nº de 2012, para representar a UENF no evento “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”.\r\no afastamento do país d, no período de representar a UENF no evento “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”em .\r\nDE 09.04.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, no valor de R 55.350,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais) conforme o inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2012.\r\nId: 1310088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310099": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente a duas inscrições de servidores no “I Congresso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, a favor do IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1310099\r\n"
        ],
        "1310101": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17/05/2012\r\nFATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, Id. Funcional 31553770, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1310101\r\n"
        ],
        "1310103": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para captura de animais transmissores de raiva (rede de captura de morcegos, dispositivo de fixação e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ARDO DO BRASIL DIST. DE PEÇAS E SERV. LTDA - ME, HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUnos itens 15 e 17, perfazendo o valor de R 3.718,12; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 08, 12 e 21, perfazendo o valor de R 12.200,00; RCIO DE ARTIGOS nos itens 10, 11 e 13, perfazendo o valor de R 3.479,72 e OS ENGENHARIA E COM, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 14, 19 e 20, perfazendo o valor de R 13.098,00, perfazendo a licitação o valor total de R 37.292,64 (trinta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1310103\r\n"
        ],
        "1310132": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros, conforme pedido de fls. 02, no valor de R 2.700,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 37, da ASJUP, fls. 40/41, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 42. Adjudico os serviços à empresa NOVA LUZ SÃO PAULO LIVRARIA LTDA. com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1310132\r\n"
        ],
        "1310151": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "/05/2012\r\nProc. nº E-03/2.510.112/2009 - EDLA MARIA DIAS MONNERAT, mat. nº 131.917-7, período de 01/01/2004 a 13/06/2008, valor R 10.642,27.\r\nProc. nº E-03/10.300.794/2011 - MARIA ROSA MORENO SALVADOR, mat. nº 238.330-5, período de 25/02/2011 a 09/08/2011, valor R 1.016,09.\r\nProc. nº E-03/92.207/2010 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, mat. nº 930.113-6, período de 02/12/2009 a 31/05/2011, valor R 5.045,65.\r\nProc. nº E-03/11.300.147/2009 - MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, mat. nº 519.384-2, período de 13/01/2004 a 31/12/2011, valor R 26.052,95.\r\nProc. nº E-03/10.100.006/2012 - SUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS, mat. nº 240.738-5, período de 24/03/2011 a 05/07/2011, valor R 695,85.\r\nProc. nº E-03/11.003.097/2007 - IEDA COSTA VIEIRA, mat. nº 157.723-8, período de 06/10/2004 a 31/05/2008, valor R 9.123,35.\r\nProc. nº E-03/10.100.145/2012 - ROSA MARIA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.081-2, período de 01/10/2010 a 13/12/2011, valor R 3.809,96.\r\nProc. nº E-03/10.404.105/2011 - DALVA HELENA RANGEL LIMA, mat. nº 158.420-0, período de 07/04/2006 a 03/06/2008, valor R 5.069,36.\r\nProc. nº E-03/10.403.963/2011 - MARINEIDE CARLOS DE SOUZA MIRANDA, mat. nº 197.347-8, período de 08/02/2009 a 24/08/2011, valor R 7.414,15.\r\nProc. nº E-03/10.705.107/2011 - MARIA CRISTINA LIMA SILVA, mat. nº 235.423-1, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R 7.872,81.\r\nProc. nº E-03/10.301.843/2011 - RITA DE CÁSSIA WILMAN RIOS, mat. nº 188.422-0, período de 27/03/2010 a 31/12/2011, valor R 4.975,74.\r\nProc. nº E-03/2.610.632/2008 - MARIA MARGARIDA ALMEIDA FONSECA, mat. nº 185.668-1, período de 25/05/2009 a 31/12/2011, valor R 8.765,91.\r\nProc. nº E-03/10.103.260/2011 - ELINÉA PORTO BALTAZAR, mat. nº 237.907-1, período de 08/06/2009 a 20/04/2010, valor R 2.032,56.\r\nProc. nº E-03/11.403.085/2011 - VERA LUCIA LEANDRO DOS SANTOS, mat. nº 234.515-5, período de 15/07/2009 a 31/12/2011, valor R 7.281,09.\r\nProc. nº E-03/10.100.222/2012 - VILMA AGUIAR DE OLIVEIRA, mat. nº 240.326-9, período de 16/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.799,63.\r\nProc. nº E-03/10.403.806/2011 - VANEIDE DOMINGUES, mat. nº 235.878-6, período de 15/09/2009 a 31/12/2011, valor R 6.307,98.\r\nProc. nº E-03/10.400.592/2012 - MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ, mat. nº 236.240-8, período de 20/09/2006 a 07/07/2011, valor R 10.110,53.\r\nProc. nº E-03/10.501.589/2011 - MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA, mat. nº 235.106-2, período de 25/04/2009 a 29/11/2011, valor R 6.918,67.\r\nProc. nº E-03/10.403.371/2011 - LUCIA RIBEIRO CONTARINE, mat. nº 235.958-6, período de 09/05/2009 a 06/07/2011, valor R 5.509,38.\r\nProc. nº E-03/10.100.243/2012 - ELIZABETH FINDLAY CANTELMO, mat. nº 1.208.063-6, período de 13/09/2007 a 13/01/2011, valor R 7.258,28.\r\nProc. nº E-03/10.802.153/2011 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. nº 189.149-8, período de 10/06/2005 a 31/12/2011, valor R 17.506,17.\r\nProc. nº E-03/10.302.541/2011 - LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, mat. nº 188.850-2, período de 09/09/2010 a 31/12/2011, valor R 4.213,04.\r\nProc. nº E-03/11.402.939/2011 - DEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS, mat. nº 252.108-6, período de 26/04/2007 a 31/12/2011, valor R 9.266,87.\r\nProc. nº E-03/10.103.692/2011 - KATIA ANDREA ASSIS DA ROCHA, mat. nº 281.350-9, período de 25/05/2009 a 31/12/2011, valor R 7.784.58.\r\nProc. nº E-03/8.613.778/2011 - MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, mat. nº 233.341-7, período de 12/04/2009 a 31/12/2011, valor R 7.575,39.\r\nProc. nº E-03/10.900.519/2010 - GEORGINA CLARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. nº 161.082-3, período de 03/06/2007 a 05/11/2009, valor R 6.696,74.\r\nProc. nº E-01/120.358/2010 - MARCIA DE CAMPOS BAPTISTA JUNIOR, mat. nº 155.585-3, período de 09/11/2005 a 27/11/2008, valor R 6.789,32.\r\nProc. nº E-03/10.004.940/2009 - ADELINA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 509.355-4, período de 01/01/2004 a 05/06/2007, valor R 8.365,12.\r\nProc. nº E-03/11.400.640/2011 - SILVIA REGINA BARROS, mat. nº 243.456-1, período de 19/05/2010 a 08/09/2011, valor R 3.174,90.\r\nProc. nº E-03/10.705.418/2011 - IRENE SOARES MEDEIROS, mat. nº 154.968-2, período de 08/09/2008 a 31/12/2011, valor R 7.736,55.\r\nProc. nº E-03/11.302.982/2008 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO, mat. nº 177.093-2, período de 01/01/2004 a 31/05/2008, valor R 15.445,35.\r\nProc. nº E-03/10.103.939/2011 - AYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, mat. nº 196.913-8, período de 17/09/2010 a 05/07/2011, valor R 2.570,67.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1310151\r\n"
        ],
        "1310167": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nos proventos de inatividade a partir de 09.06.1998, do servidor NILDA GONÇALVES GASPARELLO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56686, revogando o despacho datado de 03.01.2007, publicado no Bider n° 002, de 03.01.2007. \r\nId: 1310167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310203": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nA\r\no Pregão Eletrônico nº 06/2012 para o fornecimento de diversos materiais de escritório em favor das seguintes empresas: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 16, 24, 25 e 37 para a empresa CNPJ nº 04.960.002/0001-83, no valor total de R 16.436,00 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta e seis reais); Itens 28, 29, 30 e 36 para a empresa CNPJ nº 02.692.067/0001-60, no valor total de R 2.169,15(dois mil, cento e sessenta e nove reais e quinze centavos). Restaram desertos os lotes 04, 07, 08, 10, 13 e 14, bem como Fracassaram os lotes, 03, 06, 12 e 15. Totalizando esta licitação o valor de R 18.605,15 (dezoito mil, seiscentos e cinco reais e quinze centavos).\r\nId: 1310203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310219": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 14.05.2012\r\no pedido de reassunção do servidor ELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES COSTA, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, matrícula 915.118-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1310219\r\n"
        ],
        "1310247": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-09/0044/1712/2012 - Rafik Louzada Aride, matr. nº 133.861-5 - período base: 15/08/1991 a 10/08/2006 = 9 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 1310247\r\n"
        ],
        "1310316": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/601.419/92 - ITAMAR GURGEL FERREIRA GUIDA, matrícula nº 246.370-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/92.\r\nPROCESSO N° E-03/810.283/2012 - AIDA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 5.000.129-6, Servente - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 30/08/77 a 01/06/79, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nPROCESSO N° E-03/002.526/2012 - ALENILTA DIAS PORTUGAL, matrícula nº 243.343-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/75 a 30/10/78, num total de 1.155 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/90.299/2012 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrícula nº 893.190-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 03/12/96, num total de 1.759 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nPROCESSO N° E-03/10.100.860/2011 - ANGELA MARIA NUNES CHARDELI, matrícula nº 951.177-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/98 a 17/02/2009, num total de 7.900 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 21/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/11.004.759/2011 - ANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORREA JUNIOR, matrícula nº 943.108-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/04/2002 a 10/03/2004, num total de 699 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado.\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.515/2011 - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 272.703-0, Inspetor de Alunos, nível I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/87 a 31/12/87, num total de 325 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nPROCESSO N° E-03/2.210.715/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, matrícula nº 828.415-0, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/82 a 31/12/82; 03/03/84 a 31/12/84; 05/01/85 a 31/12/85; 01/01/86 a 31/01/86; 01/08/95 a 31/12/95; 01/01/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 08/02/98, num total de 1.771 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 20/03/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.678/2012 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 911.560-1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/01/82 a 23/01/82; 01/08/82 a 31/12/82 e de 26/11/84 a 01/03/85, num total de 267 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.678/2012 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 911.560-1, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/85 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 7.272 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 05/11/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/10.900.394/2009 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, matrícula nº 927.806-0, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/85 a 23/06/87, num total de 764 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/04/83 a 16/05/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaguaí como publicação no D.O. de 05/08/89.\r\nCORTES, matrícula nº 916.181-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/93 a 25/02/2007, num total de 4.956 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 12/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPROCESSO N° E-03/10.200.352/2012 - GRACIETE FERNANDES, matrícula nº 270.337-9, Merendeira, nível I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/86 a 30/06/87, num total de 504 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Ajudante de Cozinha.\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.352/2012 - GRACIETE FERNANDES, matrícula nº 270.337-9, Merendeira, nível I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/65 a 07/12/65; 01/02/66 a 18/02/66; 15/03/66 a 21/12/66; 04/01/67 a 30/01/67 e de 01/11/67 a 25/04/69, num total de 996 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/03/89 a 26/06/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.034/2011 - HERALDO DOS SANTOS, matrícula nº 248.988-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/78 a 14/12/78; 12/03/79 a 28/03/81 e de 01/04/81 a 04/08/81, num total de 1.129 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/82 a 10/06/86, a pedido do servidor; e o período de 11/06/86 a 30/06/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/11.000.492/2011 - IRACEMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 5.011.557-5, Datilógrafo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/75 a 16/04/75; 12/05/75 a 18/05/77; 01/03/78 a 31/03/82; 04/10/82 a 10/12/82; 04/04/83 a 09/02/84; 24/04/84 a 03/10/86 e de 07/10/86 a 20/08/90, num total de 4.999 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/11.204.938/2011 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, matrícula nº 243.808-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/71 a 28/05/79, num total de 3.028 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.448/2010 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, matrícula nº 234.371-3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/80 a 31/12/82, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/83 a 01/05/84, por ter sido averbado na matrícula nº 272.437-5, pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 02/05/84 a 30/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.449/2010 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, matrícula nº 272.437-5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/83 a 24/01/88, num total de 1.850 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 16/04/80 a 31/12/82, por ter sido averbado na matrícula nº 234.371-3, pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 25/01/88 a 30/01/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/7.410.036/2010 - JOSÉ GERALDO ESQUERDO FURTADO, matrícula nº 919.333-5, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/02/92 a 12/03/92; 19/04/92 a 12/05/92; 19/06/92 a 12/08/92; 19/09/92 a 12/10/92; 19/11/92 a 12/12/92; 01/01/93 a 02/02/97 e de 03/02/97 a 25/02/2007, num total de 5.316 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 28/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.492/2011 - JUSSARA DE ANDRADE PINTO MAIA, matrícula nº 929.016-4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/96 a 31/01/97, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ, como Professor.\r\nPROCESSO N° E-03/814.744/2011 - LAURO CERNICCHIARO, matrícula nº 5.005.559-9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/86 a 27/04/90; 28/04/90 a 15/05/91 e de 01/03/93 a 06/03/94, num total de 2.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\nPROCESSO N° E-03/11.401.864/2011 - LUCIA HELENA MAYWORM, matrícula nº 5.001.057-8, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/08/81 a 25/06/85; 07/04/86 a 01/08/87; 09/11/87 a 26/12/87; 04/04/88 a 14/11/90; 01/04/91 a 30/04/91 e de 05/08/91 a 06/03/94, num total de 3.862 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2006 a 28/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/800.784/95 - MAGALI ROSA MACABU SARDENBERG, matrícula nº 804.502-3, Prof. Doc. II. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/90 a 15/05/90, num total de 62 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu - RJ, como Professor.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.793/2012 - MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, matrícula nº 911.528-8, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/83 a 25/04/86; 01/06/89 a 30/09/90 e de 01/07/92 a 17/12/2004, num total de 6.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006 e de 01/02/2007 a 02/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.124/2011 - MARCOS MACHADO GUIMARÃES, matrícula nº 191.525-5, Inspetor de Alunos, nível I. AVERBE- SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/01/78 a 07/12/78, num total de 329 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nPROCESSO N° E-03/810.060/2012 - MARCOS TOMAZINE RIBEIRO, matrícula nº 844.257-6, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/91 a 14/03/95; 15/03/95 a 14/08/96; 15/08/96 a 27/02/97; 01/08/97 a 04/01/2001 e de 05/01/2001 a 03/02/2002, num total de 3.864 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/89 a 30/09/89, a pedido do servidor; e o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/5.000.233/90 - MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 254.035-9, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/83 a 31/08/83 e de 01/01/84 a 31/01/84, num total de 90 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/4.101.221/89 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIVAS, matrícula nº 186.179-8, Prof. Doc. II. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/78 a 21/12/79, num total de 654 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO N° E-03/200.443/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, matrícula nº 913.508-8, Prof. Doc. I. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/68 a 27/02/74, num total de 2.030 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Fortaleza, como Regente do Ensino.\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.873/2011 - MARIA HILDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 271.245-3, Inspetor de Alunos, nível I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/71 a 17/04/74, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/2008 a 30/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/10.204.638/2010 - MARIA GERARDA MIRANDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.006.386-6, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/73 a 30/11/78 e de 01/06/89 a 30/04/90, num total de 2.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Domestica e Outros.\r\nPROCESSO N° E-03/810.432/2012 - MARINEUZA CORREA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 1.208.105-5, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/69 a 30/06/69 e de 09/06/78 a 30/03/80, num total de 712 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora e Balconista, desprezando-se os períodos de 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/04/2004 a 31/05/2004; 01/12/2005 a 31/01/2006 e de 01/05/2006 a 31/05/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/11.200.563/2012 - NADIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 291.221-0, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 30/09/87; 01/10/87 a 29/01/88 e de 02/05/88 a 30/07/90, num total de 2.248 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/83 a 21/03/85, num total de 759 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/77 a 20/02/83; 22/03/85 a 08/07/88; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92 e de 03/08/92 a 06/03/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 07/03/94 a 10/03/94; 01/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 30/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 20/02/83; 22/03/85 a 08/07/88; 03/10/88 a 22/11/88; 18/02/91 a 07/05/91; 03/06/91 a 08/04/92 e de 03/08/92 a 06/03/94, num total de 4.435 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 21/02/83 a 21/03/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 07/03/94 a 10/03/94; 01/02/95 a 31/12/98 e de 01/01/2000 a 30/11/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.583/2012 - ROGERIA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 207.754-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/75 a 25/05/76, num total de 354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais.\r\nPROCESSO N° E-03/10.705.113/2011 - ROSEMEIRE DA SILVA, matrícula nº 5.010.210-2, Merendeira - CIEP. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 22/11/88, num total de 537 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.495/2011 - ROSILEA COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 282.332-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/05/87 a 19/01/88, num total de 252 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/88 a 30/12/88, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.013/2011 - SANDRA MARIA AMARAL, matrícula nº 1.206.589-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/80 a 06/07/80, num total de 96 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJ, como Professor, desprezando- se o período de 04/06/79 a 31/12/79, num total de 210 dias averbado na matrícula nº 15/101.420-8 da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-23/500.044/2007 - SERGIO HILTON DE MEDEIROS, matrícula nº 868.159-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/09/90 a 31/08/95, num total de 1.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Agente Não Residente, desprezando-se os períodos de 02/05/75 a 31/07/75; 10/10/76 a 31/03/77; 15/12/78 a 02/02/79; 15/06/79 a 15/08/79; 04/08/80 a 24/01/86; 09/05/86 a 13/09/86; 01/06/89 a 07/07/90, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/11/2009.\r\nPROCESSO N° E-23/500.044/2007 - SERGIO HILTON DE MEDEIROS, matrícula nº 868.159-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/75 a 31/07/75; 01/10/76 a 31/03/77; 15/12/78 a 02/02/79; 15/06/79 a 15/08/79; 04/08/80 a 24/01/86; 09/05/86 a 13/09/86 e de 01/06/89 a 07/07/90, num total de 2.914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/09/90 a 31/08/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.083/2011 - SHIRLEY SANTOS, matrícula nº 239.647-1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/82 a 30/12/83, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/7.132.123/2010 - SIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, matrícula nº 248.590-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/05/82 a 10/01/84, num total de 608 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - RJ, como Professor.\r\nPROCESSO N° E-03/11.403.008/2011 - THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, matrícula nº 243.755-6, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/12/80 a 23/03/83, num total de 834 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/03/83 a 20/05/85, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO N° E-03/813.747/2011 - VALQUIRIA TEIXEIRA DE MATTOS, matrícula nº 5.004.824-8, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/82 a 31/12/83; 16/01/84 a 31/05/85; 01/06/85 a 18/11/87 e de 01/03/93 a 01/07/93, num total de 2.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.526/2012 - YARA CHRISTINA BERLIM PATRON, matrícula nº 276.498-3, Servente, nível III. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/04/75 a 30/01/76; 01/10/76 a 18/02/77; 23/01/78 a 02/03/79; 03/03/79 a 25/06/79; 12/11/79 a 30/11/80 e de 01/08/85 a 31/12/87, num total de 2.208 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/99 a 18/12/2010 e de 19/12/2010 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/900.513/97 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, matrícula nº 5.021.143-2, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/05/84 a 30/04/94, num total de 3.646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Contabilidade e Datilografo, desprezando-se os períodos de 01/02/72 a 23/10/72; 09/04/73 a 30/03/80 e de 01/03/82 a 04/05/84, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO N° E-03/10.900.394/2009 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, matrícula nº 927.806-0, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, que averbou 1.533 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nPROCESSO N° E-03/2.210.715/2009 - EDENIR REGINA DE LIMA NEVES CORREA, matrícula nº 828.415-0, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou 1.711 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nPROCESSO N° E-03/5.801.414/93 - EDNEA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 240.802-9, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/10/93, publicado no D.O. de 22/10/93, que averbou 2.750 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.230/2011 - FABRICIA CORTES E CORTES, matrícula nº 916.181-1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 5.326 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO N° E-03/3.700.681/89 - LEILA COSTA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 243.429-8, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 25/06/91, publicado no D.O. de 02/08/91, que averbou 2.191 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.864/2011 - LUCIA HELENA MAYWORM, matrícula nº 5.001.057-8, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 3.888 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/11.300.361/2009 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010, que averbou 1.782 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nPROCESSO N° E-03/10.202.719/2003 - REGINA POLICARPO CANAVRAVA, matrícula nº 5.018.581-8, Merendeira - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 19/09/2003, publicado no D.O. de 06/10/2003, que averbou 6.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/6.910.307/98 - TERESINHA SIMÕES LUZ PINHEIRO, matrícula nº 241.164-3, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 08/11/99, publicado no D.O. de 16/12/99, que averbou 2.354 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/900.513/97 - ZILMA MARTINS DONATO FONSECA, matrícula nº 5.021.143-2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou 3.646 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO N° E-03/800.459/97 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, matrícula nº 240.838-3, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, a desaverbação de tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.477 dias referente aos períodos de 01/08/78 a 01/03/80 e de 03/03/80 a 15/05/85 e não como constou no despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011.\r\nPROCESSO N° E-03/10.600.660/2007 - MARINA CANDIDO CARDOZO, matrícula nº 276.367-0, Servente, nível III. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.019 dias referente aos períodos de 07/11/72 a 10/02/73; 07/11/79 a 30/11/80; 08/12/80 a 08/02/81; 09/02/81 a 30/04/82; 17/05/82 a 20/07/84; 01/08/84 a 30/04/85; 08/05/85 a 19/06/85 e de 01/07/85 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 22/09/2008, publicado no D.O. de 26/09/2008.\r\nPROCESSO N° E-03/202.533/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, matrícula nº 841.292-6, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.560 dias referente aos períodos de 01/07/69 a 30/09/69; 01/04/71 a 28/02/73; 02/05/74 a 28/02/75; 02/04/75 a 02/02/81; 01/02/82 a 04/10/82 e de 05/10/82 a 31/12/82 e não como constou no despacho de 24/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nPROCESSO N° E-03/10.100.887/2009\r\nOnde se lê:... revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2008...\r\nLeia-se: ... revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no \r\nId: 1310316\r\n"
        ],
        "1310327": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nAos 28 dias do mês de março de 2012, a Subsecretária de Patrimônio, (junto e depois do nº 377) Cachambi/RJ, diante da manifestação de interesse da Presidência do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias existentes no imóvel, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.751 de 17/12/2010, conforme pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E- 01/304.229/2005.\r\nLote de terreno de vila s/nº, junto e depois do nº 377 da Rua Honório, na Freguesia do Engenho Novo, medindo de frente 3,00m, direita 119,50m em 03 segmentos de 30,50m mais 42,00m mais 47,00m, esquerda 70,50m e fundos 44,50m confrontando na frente com a Rua Honório, na direita com a divisa direita e fundos do lote 05, fundos dos Lotes 04 e 03, da Rua Honório e fundos dos Lotes 06, 07 e 08, da Rua Dr. Ferrari, na esquerda com o prédio nº 385, da Rua Honório, e, nos fundos com o prédio 321, da Rua Dr. Ferrari, do 1º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1310327\r\n"
        ],
        "1310339": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09.05.2012\r\na inexigibilidade de licitação, para a contratação da instituição acadêmica UNIVERSITY OF MIAMI, para a prestação de serviços de treinamento e educação na área dos cuidados de trauma para médicos e enfermeiros da SES/RJ, na forma do Projeto Básico, de acordo com art. 25, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 13, inciso IV, e art. 26, tudo do mesmo diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, para a contratação da instituição acadêmica UNIVERSITY OF MIAMI, para a prestação de serviços de treinamento e educação na área dos cuidados de trauma para médicos e enfermeiros da SES/RJ, na forma do Projeto Básico, em conformidade com art. 25, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 13, inciso IV, e art. 26, tudo do mesmo diploma legal.\r\nId: 1310339\r\n"
        ],
        "1310340": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.05.2012\r\nPÁGINA 19 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-10/133/2012\r\nOnde se lê:... no valor total de R 9.809,80...\r\nLeia-se:...no valor total de R 9.818,80...\r\nId: 1310340\r\n"
        ],
        "1310360": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/388/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora MARIA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID. Funcional 87406741, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2012.\r\nId: 1310360\r\n"
        ],
        "1310365": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 6.962,04 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), a favor da SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1310365\r\n"
        ],
        "1310383": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 14/05/2012\r\nProc. nº E-03/6.180/2009 - MARIA DE FATIMA RAMALHO MACHADO, mat. nº 157.562-0, período de 01/01/2004 a 09/08/2005, valor R 3.562,60.\r\nProc. nº E-03/10.403.857/2011 - SILVANA FERREIRA BARROS THOMÉ, mat. nº 238.430-3, período de 17/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.835,93.\r\nProc. nº E-03/11.200.234/2009 - MARA REGINA MESQUITA DE SOUSA, mat. nº 941.846-8, período de 02/04/2008 a 31/12/2008, valor R 1.421,87.\r\nProc. nº E-03/2.010.144/2009 - LUCIANO FONTES LOPES, mat. nº 248.873-2, período de 01/03/2008 a 31/12/2008, valor R 872,74.\r\nProc. nº E-03/10.301.301/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, mat. nº 503.304-8, período de 09/08/2009 a 31/12/2011, valor R 7.567,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.302/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, mat. nº 139.901-3, período de 30/07/2009 a 31/12/2011, valor R 7.626,10.\r\nProc. nº E-03/11.401.351/2010 - FABIO LUCIO BRAND, mat. nº 933.141-4, período de 04/03/2010 a 31/12/2010, valor R 313,90.\r\nProc. nº E-03/814.689/2011 - VITORIA DE CASTRO SENNA LOURENÇO, mat. nº 234.624-5, período de 22/11/2011 a 31/12/2011, valor R 587,06.\r\nProc. nº E-03/10.300.107/2012 - VIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO, mat. nº 280.260-1, período de 01/11/2011 a 24/11/2011, valor R 143,18.\r\nProc. nº E-03/11.400.071/2012 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, mat. nº 518.074-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 22.910,55.\r\nProc. nº E-03/810.636/2009 - TAIS HELENA MACHADO FERREIRA, mat. nº 808.552-4, período de 04/12/2011 a 31/12/2011, valor R 2.119,87.\r\nProc. nº E-03/11.004.116/2011 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA COSTA, mat. nº 152.766-2, período de 01/01/2004 a 05/07/2011, valor R 21.972,61.\r\nProc. nº E-03/90.685/2012 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, mat. nº 930.120-1, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, valor R 852,66.\r\nProc. nº E-03/10.705.163/2011 - MARLENE APARECIDA RIBEIRO ASSIS, mat. nº 271.844-3, período de 01/06/96 a 31/10/2011, valor R 8.404,36.\r\nProc. nº E-03/10.300.075/2012 - SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, mat. nº 5.025.392-1, período de 18/07/2011 a 12/10/2011, valor R 2.008,28.\r\nProc. nº E-03/000.602/2012 - LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, mat. nº 942.277-5, período de 01/10/2011 a 31/10/2011, valor R 1.028,10.\r\nProc. nº E-03/10.103.952/2011 - PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE, mat. nº 5.002.556-8, período de 08/11/2010 a 31/12/2010, valor R 2.746,49.\r\nProc. nº E-03/812.379/2011 - MARIA ANTUNES DE ABREU BOTELHO, mat. nº 243.256-5, período de 07/05/2011 a 29/11/2011, valor R 1.742,89.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1310383\r\n"
        ],
        "1310394": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2012\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA URDANGARIN BATISTASEEDUC (PCRJ).\r\n.\r\nNEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKIEnfermeiro, matrícula 091290-7 (PCRJ) e Enfermeiro, ID Funcional 3154650 - Vínculo 1 (SES). Mantenho o despacho de 23.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nAuxiliar de Enfermagem,matrícula SIAP- Mantenho o despacho de 09.01.2012, publicado no D.O de 16.01.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.05.2012\r\nTHEREZINHA DE JESUS DUARTE DE OLIVEIRAVínculo 1 - (SES) e matrícula 238524 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.05.2012\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI, Professor Docente I, matrícula 0917671-0 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 3762-2 (DETRAN).\r\n- JOCIELEM BARRETO CRESPO, Professor Docente I, matrícula 0920518-8 (SEEDUC), Professor II, matrícula 15781 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor, matrícula 7598-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0941449-1 (SEEDUC), Professor Docente I, (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) e Professor (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n- MARCELO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0826014-3 (SEEDUC), 0840753-8 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/Estado do Espírito Santo).\r\n- FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0920818-2, 0965387-4 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1310394\r\n"
        ],
        "1310414": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemID Funcional 31164153 Vínculo 1 (SES) e matrícula 1185543Ministério da Saúde).\r\n, Ministério da Saúde).\r\nARETE BISPO DOS SANTOS) e .\r\nMARLI DUFFLES DONATO MOREIRA ).\r\n, Professor (.\r\nDIVA KARINA CHAGAS SARAIVA PEREIRA) e Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n, .\r\n, (SEEDUC) e Professor I, PM de Duque de Caxias).\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARESProfessor I matrícula 0225424-1) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1310414\r\n"
        ],
        "1310415": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301352/2011 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 73.834,68 (setenta e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a empresa Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1310415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310419": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 005/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Resende, no valor de R 4.273.946,51 (quatro milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), referentes ao Convênio.\r\nId: 1310419\r\n"
        ],
        "1310436": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1310436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310450": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "/05/2012\r\nProc. nº E-08/604783/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 01/12/2009, os proventos de ELISABETE LESSA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 182.850-8, retificando-se o despacho de 03/05/2009, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nProc. nº E-01/307541/1983 - REFIXADOS, com validade a contar de 01/05/1987, os proventos de ELIZABETTE CARIAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 15.000-3. Revogando-se o despacho de 18/07/1988, publicado no D.O. de 26/07/1988.\r\nDE 16/05/2012\r\nProc. nº E-08/600696/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 16/04/1997 os proventos de CELSO ERTHAL, Médico “A”, matr. nº 028.525-4. Revogando-se o despacho de 20/09/2011, publicado no D.O. de 21/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602892/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2006, os proventos de CLÉA ALVES XAVIER DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 616.142-6, retificando-se o despacho de 02/07/2007, publicado no DO de 16/07/2007.\r\nProc. nº E-08/602611/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de MANOEL DE ALMEIDA QUINTELLA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.103-9.\r\nProc. nº E-08/601711/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 13/12/2011, os proventos de TEREZA CRISTINA DOS SANTOS RANGEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 165.004-3.\r\nProc. nº E-08/220455/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de ZENITH DE JESUS TINOCO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.803-5.\r\nDE 17/04/2012\r\nProc. nº E-08/606639/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09/12/2011, os proventos de MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde“A”, matr. nº 295.458-4.\r\nId: 1310450\r\n"
        ],
        "1310453": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 17/05/2012\r\nProc. nº. E-09/2711/1212-2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. nº. 258.184-1 - 136 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/2711/1212-2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. nº. 258.184-1 - 1.472 dias, prestados à PMERJ. \r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - 152 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - 1.528 dias, prestados à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº. E-09/48062/1035-2012 - Geraldo Fernando da Silva, mat. nº 264.084-5 - 1.082 dias - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº. E-09/2711/1212-2012 - Almir Ricardo Teixeira da Silva, matr. nº. 258.184-1 - a averbação de tempo de serviço de 1.568 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/4477/134-86 no DORJ nº. 022, de 04/02/1987, despacho de 02/02/1987, página 27, 3ª coluna.\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do Processo E-09/01327/123-87 no DORJ nº. 154, de 16/08/1988, despacho de 12/08/1988, página 33, 3ª coluna.\r\nProc. nº. E-09/6697/1143-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº. 263.046-5 - a averbação de tempo de serviço de 1.611 dias prestados a Prefeitura Municipal de São João da Barra, respectivamente, publicado através do Processo E-09/01327/123-87, no DORJ nº 202, de 25/10/1988, despacho de 21/10/1988, página 27, 1ª coluna.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\nPÁGINA 18 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/04/2012\r\nProc. nº. E-09/143425/1035-10 - Flavio Ferreira da Costa, matrícula 889.433-9.\r\nOnde se lê: E-09/143525/1035-10.\r\nLeia-se: E-09/143425/1035-10.\r\nId: 1310453\r\n"
        ],
        "1310465": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA BARBOSA GUERRA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor , matrícula 1.043.993-3, e tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida às fls. 03 do D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/05/2012.\r\nId: 1310465\r\n"
        ],
        "1310477": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.039/2012 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 945.035-4, período de 19/09/2011 a 30/11/2011, valor R 499,99.\r\nProc. nº E-03/10.002.553/2011 - SONIA AMERICO DE MELLO, mat. nº 5.022.420-3, período de 14/04/2011 a 14/06/2011, valor R 1.441,05.\r\nProc. nº E-03/10.001.432/2012 - TELMA MIGUEL LEMOS, mat. nº 5.008.074-6, período de 01/10/2011 a 31/12/2011, valor R 2.044,20.\r\nProc. nº E-03/10.006.933/2011 - ANGELA COSTA SIMÕES, mat. nº 136.347-2, período de 01/01/2004 a 13/10/2011, valor R 23.968,19.\r\nProc. nº E-03/10.006.392/2011 - WANIA GOMES OLIVEIRA, mat. nº 242.880-3, período de 13/05/2010 a 25/07/2011, valor R 3.739,56.\r\nProc. nº E-03/10.006.788/2011 - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ALMEIDA CARDOSO, mat. nº 154.856-9, período de 17/03/2007 a 20/07/2011, valor R 12.461,40.\r\nProc. nº E-03/10.006.619/2011 - ADELAIDE MARQUES DE SOUZA, mat. nº 233.447-2, período de 25/04/2009 a 13/07/2011, valor R 6.457,90.\r\nProc. nº E-03/10.001.526/2010 - MARIA APARECIDA MARCONDES ROSESTOLATO, mat. nº 516.912-3, período de 01/01/2004 a 26/02/2005, valor R 3.661,79.\r\nProc. nº E-03/2.810.025/2010 - MARIA ANGELA ARENASIO BASTOS, mat. nº 246.216-6, período de 22/05/2009 a 31/12/2010, valor R 6.244,89.\r\nProc. nº E-03/10.203.741/2011 - VANDA BAPTISTA SIEIRO, mat. nº 231.691-7, período de 22/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.550,69.\r\nProc. nº E-03/10.201.847/2011 - MARIA DA PURIFICAÇÃO ALVES DOS SANTOS PACHECO, mat. nº 241.336-7, período de 23/10/2009 a 11/03/2011, valor R 3.640,93.\r\nProc. nº E-03/10.006.831/2011 - CLEMILDES RAMOS ROSA, mat. nº 233.099-1, período de 25/04/2009 a 13/06/2011, valor R 6.019,82.\r\nProc. nº E-03/11.201.073/2011 - RENATO GALVES MENDES, mat. nº 5.010.951-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.002.229/2010 - REGINA COELI NUNES RAYMUNDO, mat. nº 512.300-5, período de 01/01/2004 a 11/04/2008, valor R 9.981,73.\r\nProc. nº E-03/10.105.120/2009 - LONICE DO CARMO DIAS COSTA, mat. nº 5.012.621-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.200.931/2011 - KELLY CRISTINA COSTA NUNES, mat. nº 933.686-8, período de 09/07/2010 a 31/12/2010, valor R 1.014,80.\r\nProc. nº E-03/11.002.091/2010 - MARCIA DOMINONE FORTES, mat. nº 233.881-2, período de 17/09/2009 a 31/12/2011, valor R 7.521,27.\r\nProc. nº E-03/11.200.685/2012 - VERA LUCIA MACEDO DOS SANTOS, mat. nº 1.202.726-4, período de 01/02/2011 a 31/07/2011, valor R 436,80.\r\nProc. nº E-03/11.000.008/2012 - RAQUEL RICARDO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 280.173-6, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, valor R 432,00.\r\nProc. nº E-03/4.610.026/2010 - ANA LÚCIA LIMA DA COSTA, mat. nº 281.010-9, período de 01/01/2011 a 31/12/2011, valor R 238,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.737/2011 - CARLOS JOSÉ BORGES DELGADO, mat. nº 912.560-0, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R 837,90.\r\nProc. nº E-03/10.006.099/2011 - ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 242.499-2, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.569,51.\r\nProc. nº E-03/10.203.533/2011 - ALVARO JORGE VELLOSO, mat. nº 936.406-8, período de 16/09/2011 a 31/12/2011, valor R 992,25.\r\nProc. nº E-03/203.731/2011 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 948.513-7, período de 15/12/2011 a 31/12/2011, valor R 338,10.\r\nProc. nº E-03/10.203.570/2011 - ROBSON COSTA DE CASTRO, mat. nº 912.917-2, período de 20/09/2011 a 31/12/2011, valor R 962,85.\r\nProc. nº E-03/10.005.077/2011 - ANA CELIA DE MIRANDA BARBOSA, mat. nº 846.645-0, período de 29/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.116,50.\r\nProc. nº E-03/10.002.783/2010 - NELI DOS SANTOS, mat. nº 195.064-1, período de 25/03/2007 a 30/04/2010, valor R 6.972,21.\r\nProc. nº E-03/10.200.057/2011 - CRISTIANO VICENTE DOS SANTOS, mat. nº 967.172-8, período de 28/09/2010 a 31/12/2010, valor R 266,60.\r\nProc. nº E-03/2.019/2012 - RENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 5.189.241-2, períodos de 27/05/97 a 31/10/99 e 01/07/2011 a 31/12/2011, valor R 4.192,95.\r\nProc. nº E-03/10.601.151/2009 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, mat. nº 189.030-0, período de 19/05/2006 a 16/02/2009, valor R 4.913,53.\r\nProc. nº E-03/10.404.525/2011 - REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, mat. nº 250.117-9, período de 23/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.496,92.\r\nProc. nº E-03/8.611.978/2011 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, mat. nº 230.607-4, período de 20/11/2010 a 31/12/2011, valor R 2.890,11.\r\nProc. nº E-03/10.800.971/2011 - VERA LÚCIA PEREIRA DA FONSECA, mat. nº 235.454-6, período de 12/05/2009 a 19/07/2011, valor R 6.325,84.\r\nProc. nº E-03/10.100.385/2012 - MARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA, mat. nº 240.665-0, período de 28/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.268,40.\r\nProc. nº E-03/5.272/2011 - EDILENE CARDOSO LOMEU RANGEL, mat. nº 189.013-6, período de 21/07/2009 a 31/05/2011, valor R 3.979,21.\r\nProc. nº E-03/2.149/2011 - MARIA HELENA COSTA DA SILVA, mat. nº 76.419-1, período de 21/02/2006 a 31/08/2009, valor R 8.977,52.\r\nProc. nº E-03/10.103.629/2011 - MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 240.587-6, período de 14/05/2010 a 01/03/2011, valor R 2.508,71.\r\nProc. nº E-03/11.004.138/2008 - ANETE NUNES DA SILVA, mat. nº 1.168.322-4, período de 09/06/2007 a 14/01/2009, valor R 4.084,48.\r\nProc. nº E-03/8.610.978/2011 - DENISE ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 248.500-1, período de 12/11/2011 a 13/12/2011, valor R 649,72.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1310477\r\n"
        ],
        "1310530": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nFica suspensa até o dia 15/08/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2012, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Motivo: aguarda-se a conclusão da perícia determinada pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.\r\nId: 1310530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310540": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701444-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700903-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos base de 08.09 1993 a 06.09.1998, de 07.09.1998 a 05.09.2003, e de 06.09.2003 a 03.09.2008.\r\nId: 1310540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310541": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\ntendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-01/156.042/2011 - MARIO DIAS BARBOSA, CIC nº 393.194.317-87.\r\nProc. nº E-01/128.106/2012 - JOSE GUIMARÃES DE FARIA, CIC nº 524.673.337-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1310541\r\n"
        ],
        "1310542": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1310542\r\n"
        ],
        "1310556": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 11.05.2012\r\nProc. nº E-10/134.906/2012 - DEFIRO com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/132.296/2012, E-10/134.129/2012, E- 10/134.355/2012, E-10/134.414/2012, E-10/135.424/2012, E- 10/134.426/2012, E-10/134.427/2012, E-10/134.504/2012, E- 10/134.539/2012, E-10/134.563/2012, E-10/134.737/2012, E- 10/134.792/2012, E-10/134.838/2012 e E-10/135.037/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1310556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310557": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 17.05.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, iniciada na Sessão Pública de 13.04.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.05.12, adjudicou o lote 01 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R 10.630,00 (dez mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 1310557\r\n"
        ],
        "1310569": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17/05/2012\r\nPROCESSO OF-CIRC SUBAP/SEPLAG Nº 018/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor de ADEMIR SOARES DA SILVA e OUTROS, no valor de R 189.788,94 (cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1310569\r\n"
        ],
        "1310571": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 386/387 e 347, bem como o Parecer de fls. 389 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2012/SEOBRAS, para elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de construção da Ponte Julioca, no Município de Areal, no Estado do Rio de Janeiro, e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. que apresentou o valor total de R 764.592,36(setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1310571\r\n"
        ],
        "1310572": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 445/447 e 448, bem como o Parecer de fls. 389 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de /2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Ponte Subida dos Prates, no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e o objeto do certame à empresaque apresentou o valor total de R 428.812,31 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1310572\r\n"
        ],
        "1310580": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/499/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2012.\r\nId: 1310580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310589": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nE-01/765/2012, E-01/51322/2012, E- 09/018/2564/2012, E-12/020.474/2007 e E-26/61251/2012 - AUTORIZO.\r\nId: 1310589\r\n"
        ],
        "1310602": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Em complementação ao disposto na Resolução SEC nº 495, de 16/05/12, publicada em 17/05/12, DETERMINO a observância dos seguintes valores pelos Ordenadores de Despesas: - Adriana Calasans da Fonseca de Almeida - despesas até R 150.000,00; Mario Luiz Borges da Cunha e José Elano de Assis Junior - despesas de R 150.001,00 a R 400.000,00. Nos casos em que houver necessidade de ratificação da despesa, esta poderá ser autorizada por qualquer um dos Ordenadores de Despesas e, com relação à autorização para emissão de PD, não será observado o critério de valor acima mencionado. \r\nId: 1310602\r\n"
        ],
        "1310610": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/214/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO - CBAt, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1310610\r\n"
        ],
        "1310619": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nId: 1310619\r\n"
        ],
        "1310620": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à Chefia da Polícia Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1310620\r\n"
        ],
        "1310622": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " CHEFE\r\npelo período de 06 (meses)mencionadoTribunal Regional \r\nontabilidade.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\nE-12/1366/2012. E-12/1367/2012, E-12/1368/2012, E-12/1369/2012, E-12/1370/2012\r\nOnde se lê: AUTORIZO disposição...\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nE-12/1385/2012. E-12/1382/2012, E-12/1383/2012, E-12/1373/2012, E-12/1374/2012, E-12/1375/2012, E-12/1376/2012 e E-12/1377/2012\r\nOnde se lê: AUTORIZO disposição...\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\nPAGINA 04- 3ª COLUNA\r\nE-12/1378/2012, E-12/1379/2012, E-12/1380/2012, E-12/1381/2012\r\nOnde se lê: AUTORIZO disposição...\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\nE-12/1371/2012. E-12/1372/2012, E-12/1384/2012\r\nOnde se lê: AUTORIZO à disposição...\r\nLeia-se: AUTORIZO disposição pelo período de 06 (seis) meses...\r\nId: 1310622\r\n"
        ],
        "1310692": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n/0020/2502/2012 SUBTEN PM RG 36.072 HERNANDO BARBOSA DA SILVA.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1310692\r\n"
        ],
        "1310695": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 50.906 FÁBIO GONÇALVES DE CARVALHOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1310695\r\n"
        ],
        "1310708": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 14.05.2012\r\nmatrícula 929.876-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1310708\r\n"
        ],
        "1310710": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n1º SGT PM RG 40.459 JOÃO MÁXIMO GUIMARÃES RODRIGUESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1310710\r\n"
        ],
        "1310713": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n/0035/2593/2012 2º SGT PM RG 54.003 LUIZ ANTÔNIO GARCIA DE OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1310713\r\n"
        ],
        "1310714": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n/0824/2535/2012 2º SGT PM RG 44.603 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MACHADO.\r\nProcesso nº E-09/0017/2530/2012 2º SGT PM RG 44.921 LAERCIO BAPTISTA MELO - a partir de 04/04/2012.\r\nPM RG 47.297 MARCUS AURÉLIO GUIMARÃES AVELINO - a partir de 01/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1310714\r\n"
        ],
        "1310718": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n/0002/2583/2012 SUBTEN PM RG 38.640 JOSE CARLOS CALDEIRA LIMA2.\r\n/0911/2582/2012 SUBTEN PM RG 43.284 MARCILIO CESAR DOS SANTOS MOTTA - a partir de 12/04/2012.\r\no nº E-09/0031/2596/2012 SUBTEN PM RG 47.064 MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA - a partir de 26/04/2012.\r\nE-09/0012/2581/2012 1º SGT PM RG 50.114 JORGE JOSE VINHAS REBELLO - a partir de 20/04/2012.\r\nsso nº E-09/0829/2548/2012 1º SGT PM RG 50.184 PAULO SERGIO LUIZ.\r\nnº E-09/0062/2502/2012 2º SGT PM RG 52.108 HÉLIO DA SILVA FARIAS - a partir de 12/04/2012.\r\n09/0014/2575/2012 2º SGT PM RG 52.744 ROBERTO CARLOS MARQUES - a partir de 18/04/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1310718\r\n"
        ],
        "1310721": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 1310721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310722": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPAULA GÃNEME DO AMARAL, Assistente Previdenciário, matrícula 0061-2, fica o nome da servidora alterado para PAULA GÃNEME DO AMARAL DE MENEZES.\r\nId: 1310722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310725": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n/0106/2512/2012 SUBTEN PM RG 36.363 MARLUCIA LUCAS FRANÇA DE ANDRADE - a partir de 21/03/2012.\r\n/0007/2532/2012 SUBTEN PM RG 43.094 SAMUEL ALVES DE CARVALHO - a partir de 04/04/2012.\r\no nº E-09/0008/2532/2012 SUBTEN PM RG 45.165 CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA - a partir de 24/04/2012.\r\nE-09/0043/2593/2012 2º SGT PM RG 46.685 SERGIO SILVA DE ASSIS.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1310725\r\n"
        ],
        "1310726": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2012\r\nProcesso nº E-12/660556/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2012, a favor da empresa COLAREZ AQUINO MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - EPP, no valor total de R 797.938,08.\r\nId: 1310726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310727": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\no Ato de Exoneração de 30.05.2011, em nome de MARCIO GONÇALVES FRANCO, publicado no DOERJ de 10/06/2011, página 4 - 2 ª coluna.\r\nId: 1310727\r\n"
        ],
        "1310738": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/05/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1310738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310739": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724763/1982 - JADER JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/334266/1972 - LUIZ CARLOS BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/718097/1997 - JOAQUIM DA SILVA BARRETO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/300139/2009 - ADRIANO AUGUSTO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1310739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310744": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de anestésicos, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 11.037,00 (onze mil e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de anestésicos, em favor da HOUSE MED PRODUTOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 5.890,12 (cinco mil oitocentos e noventa reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de anestésicos, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 10.561,99 (dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RICARDO PAGANI FUMERO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RONALDO FERREIRA DE FREITAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa referente Registro de preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de motocicletas, em favor da YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA., no valor de R 1.099.500,00 (um milhão, noventa e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1310744\r\n"
        ],
        "1310773": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2012\r\nFÁTIMA SANTOS DE MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1200.041-0 proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1310773\r\n"
        ],
        "1310787": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/05/2012\r\n, com validade a contar 12/04/2011 os proventos de , Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.069-3.\r\n, com validade a contar de 11/08/2008, os proventos de , Farmacêutico “A”, matr. nº 1.875-4, retificando-se o despacho de 04/10/2011, publicado no DO de 03/11/2011.\r\n, com validade a contar de 25/07/2011, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.296-2, retificando-se o despacho de 03/10/2011, publicado no DO de 03/112011.\r\nId: 1310787\r\n"
        ],
        "1310792": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/05/2012\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337348/2012\r\n246050-9\r\nAMELIA DAFLON BARROZO\r\n047149-0\r\nE-01/337349/2012\r\n051163-4\r\nAUREDES SELEIRO GONÇALVES\r\nE-01/337350/2012\r\n028126-1\r\nCATIA PEREIRA PIMENTEL\r\n241980-2\r\nE-01/337351/2012\r\n029514-7\r\nCECY SANT ANNA PIRES\r\nE-01/337352/2012\r\n028017-2\r\nDAGMAR CONCEIÇAO ALMEIDA LISBOA\r\nE-01/337353/2012\r\n018357-4\r\nDILCE MARIA DE SOUZA RAMOS\r\nE-01/337354/2012\r\n037414-0\r\nDINE RODRIGUES DA SILVA\r\nE-01/337355/2012\r\n029722-6\r\nDIVA MARTINS BARBOSA\r\nE-01/337356/2012\r\n028995-9\r\nDRAUSIO COSTA VOLLU\r\n129817-3\r\nE-01/337357/2012\r\n021683-8\r\nELIANE MONTEIRO SILVA CORTES\r\nE-01/337358/2012\r\n062074-0\r\nELIANE PEREIRA LEITE\r\nE-01/337359/2012\r\n056896-4\r\nELIZABETH MARIA CORREA TELLES\r\n188834-6\r\nE-01/337360/2012\r\n054799-2\r\nELZI ABREU PAIVA\r\nE-01/337361/2012\r\n037373-8\r\nIRANY TRINDADE DA SILVA\r\nE-01/337362/2012\r\n036898-5\r\nJEANETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nE-01/337363/2012\r\n508421-5\r\nLEDA MARIA ROSALINO HOTTEZ\r\nE-01/337364/2012\r\n042774-0\r\nLIGIA GOMES FERREIRA DE MENEZES\r\nE-01/337366/2012\r\n044358-0\r\nLUCIA CONTE DE SOUZA\r\n092771-5\r\nE-01/337365/2012\r\n020416-4\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA\r\n1136506-1\r\nE-01/337367/2012\r\n056037-5\r\nMARIA DAS GRAÇAS LADEIRA A. PIRES\r\nE-01/337368/2012\r\n029610-3\r\nMARIA HELENA BADINI MARTINS\r\n501427-9\r\nE-01/337369/2012\r\n028609-6\r\nMARILDA MARQUES GUINANCIO ERTHAL\r\n187329-8\r\nE-01/337370/2012\r\n038045-1\r\nMARISA BORGES GODINHO\r\nE-01/337371/2012\r\n665726-6\r\nMARLENE TEREZINHA TAVARES BASTOS\r\nE-01/337372/2012\r\n024978-9\r\nNERCY VINHOSA RODRIGUES\r\n505659-3\r\nE-01/337373/2012\r\n055833-8\r\nNERILDA ALVES DE SOUZA\r\n094268-0\r\nE-01/337374/2012\r\n029012-2\r\nNILCEA ANA ALBERTINI\r\nE-01/337375/2012\r\n055691-0\r\nNILO DE OLIVEIRA VALIM \r\nE-01/337376/2012\r\n148145-6\r\nNILTA DE ANQUIETA PEREIRA\r\nE-01/337377/2012\r\n029062-7\r\nODA DEBERG MARTINS\r\nE-01/337378/2012\r\n055773-6\r\nREGINA CELIA FERREIRA XAVIER\r\nE-01/337379/2012\r\n028648-4\r\nTEREZA MARIA PERÇU MARTINS\r\nE-01/337380/2012\r\n042747-6\r\nTEREZINHA PINHEIRO DE PAIVA\r\nE-01/337381/2012\r\n065508-4\r\nVANIA MARIA ARMOND ABREU\r\nE-01/337382/2012\r\n030925-2\r\nVERA MARIA FALCONE\r\nE-01/337383/2012\r\n073245-3\r\nVERONICA MARIA CHAGAS GIMENES\r\nE-01/337384/2012\r\n027610-5\r\nYOLANDA TORRES THURLER\r\nCM:\r\nCM: 26.55Id: 1310792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310793": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 58.740,64em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n0022879-1\r\nE- 01/337240/2012\r\nALDA ZACCHE DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0029342-3\r\nE- 01/337241/2012\r\nANA MARIA MARINS TAVARES\r\nR 1.640,80 \r\n0054719-0\r\nE- 01/337242/2012\r\nANETE PEGURIN DE OLIVEIRA\r\nR 1.148,56 \r\n0061925-4\r\nE- 01/337243/2012\r\nANGELA MARIA GUEDES MONTEIRO\r\nR 1.640,80 \r\n0018069-5\r\nE- 01/337244/2012\r\nARLENE BORGES SILVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0029848-9\r\nE- 01/337245/2012\r\nCARMEM VOGAS DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0054743-0\r\nE- 01/337246/2012\r\nCAROLINA CLAUSSEN DE O RODRIGUES\r\nR 1.640,80 \r\n0037415-7\r\nE- 01/337247/2012\r\nDARLI MOREIRA MARINS\r\nR 1.640,80 \r\n0054775-2\r\nE- 01/337248/2012\r\nDILMA SERRAO CEZAR PIMENTA\r\nR 1.640,80 \r\n0089244-8\r\nE- 01/337249/2012\r\nELENIR ARAUJO PINTO\r\nR 1.640,80 \r\n0023515-0\r\nE- 01/337250/2012\r\nESMERALDA PECANHA STELLING\r\nR 1.640,80 \r\n0056910-3\r\nE- 01/337251/2012\r\nHELENICE PINTO LUDUGERIO\r\nR 1.640,80 \r\n0041427-6\r\nE- 01/337252/2012\r\nILKA ULYSSES\r\nR 1.640,80 \r\n0062438-7\r\nE- 01/337253/2012\r\nISABEL LOPES MARTINS\r\nR 1.640,80 \r\n0518370-2\r\nE- 01/337254/2012\r\nJEANE THURLER MOREIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0042636-1\r\nE- 01/337255/2012\r\nMARIA DAS DORES MAGALHAES\r\nR 1.640,80 \r\n0028588-2\r\nE- 01/337256/2012\r\nMARIA DO CARMO BARROS ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\n0027667-5\r\nE- 01/337257/2012\r\nMARIA DULCE T MACHADO\r\nR 1.640,80 \r\n0039196-1\r\nE- 01/337258/2012\r\nMARIA HELENA MARINI SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0027852-3\r\nE- 01/337259/2012\r\nMARIA HELENA THURLER\r\nR 1.640,80 \r\n0054653-1\r\nE- 01/337260/2012\r\nMARIA IZABEL G ALONSO\r\nR 1.640,80 \r\n0054977-4\r\nR 1.640,80 \r\n0056683-6\r\nE- 01/337261/2012\r\nMARIA JOSE R NORONHA\r\nR 1.640,80 \r\n0039169-8\r\nE- 01/337262/2012\r\nMARIA NEUZA CAMPANARIO DE ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\n0041656-0\r\nE- 01/337263/2012\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA SILVA\r\nR 1.312,64 \r\n0019497-7\r\nE- 01/337264/2012\r\nMARIA TEREZA DAUAIRE\r\nR 1.640,80 \r\n0041712-1\r\nE- 01/337265/2012\r\nMARILU DIAS NEVES\r\nR 1.640,80 \r\n0042663-5\r\nE- 01/337266/2012\r\nMARISIA FERNANDES PAMPLONA\r\nR 492,24 \r\n0025434-2\r\nE- 01/337267/2012\r\nMARLENE DE CASTRO SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0037519-6\r\nE- 01/337268/2012\r\nMARLI MOREIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0042848-2\r\nE- 01/337269/2012\r\nNELLY BISCARO\r\nR 1.640,80 \r\n0020283-8\r\nE- 01/337270/2012\r\nSALETE MARIA S PARRILHA\r\nR 1.640,80 \r\n0042760-9\r\nE- 01/337271/2012\r\nSHEILA PINESHI DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0048364-4\r\nE- 01/337272/2012\r\nSUELY CARVALHO DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0042860-7\r\nE- 01/337273/2012\r\nTEREZINHA CARREIRO ALVES\r\nR 1.640,80 \r\n0027625-3\r\nE- 01/337274/2012\r\nWANDA THOMAZ VERLY\r\nR 1.640,80 \r\n0023308-0\r\nE- 01/337275/2012\r\nZULEIKA JARDIM DAHER\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 58.740,64 \r\n\r\nId: 1310793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310794": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2012\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAUProfessor Docente II, matrícula 5022956-6).\r\n, SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, .\r\nHELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1310794\r\n"
        ],
        "1310800": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n/2012\r\n, Enfermeiro “A”, matrícula nº 196.706-6 - validade a partir de 29/05/2006. Retificando-se o despacho de 14/12/2007, publicado no D.O. de 24/01/2008. os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1310800\r\n"
        ],
        "1310823": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 27/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010, que revogou os proventos do servidor LUCINEA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 4.119-4.\r\nId: 1310823\r\n"
        ],
        "1310825": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\n, com validade a contar de 17/07/2007, os proventos de , Servente, matr. nº 063.778-5.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.032-8.\r\n, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de JAIME DA SILVA VARELLA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.673-1.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Enfermeiro “A”, matr. nº 1.001.392-8.\r\n, com validade a contar de 07/12/2011, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 184.373-9.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.706-3.\r\n, com validade a contar de 04/09/2010, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 173.798-0.\r\n, com validade a contar de 07/05/2010, os proventos de CLEONICE OVIDIA BARRETO DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.005.141-5.\r\n, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.249-3.\r\n, com validade a contar de 27/06/2011, os proventos de FRANCISCA DE LOURDES VALERIANO JESUS, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 147.999-7.\r\n, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.441-9.\r\nId: 1310825\r\n"
        ],
        "1310826": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\na solicitação em favor do 1º SGT BM GUSTAVO MUNIZ DE SOUZA, RG/CBMERJ 13851.\r\nId: 1310826\r\n"
        ],
        "1310827": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nos pedidos para concessão em favor do Maj BM FÁBIO BRAGA MARTINS, RG/CBMERJ 26.485; Cap BM JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG/CBMERJ 28.930; 1º Ten BM AMANDA GARCIA CAVALHEIRO, RG 36.610; 3º SGT BM ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG 21.190; 3º SGT BM EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210 e CB BM THIAGO DE MELO RIBEIRO, RG 31.381.\r\nId: 1310827\r\n"
        ],
        "1310876": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.05.2011\r\nde Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA., pelo valor total de R 14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais), referente à prestação de serviço de renovação da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\nId: 1310876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310878": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.05.2012\r\na contar do dia O MARCELO DE SANTANA SANTOS .\r\nId: 1310878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310884": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2012 \r\n\r\nGarçon, matr. 544-7 relativo ao período base de 10.09.2006 a 03.12.2011.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA relativo ao período base de 13.04.2007 a 12.04.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1310884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310906": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n- DEFIRO a solicitação de Adiamento de Posse para o dia 16/07/2012 referente ao Registro SRH nº 453131/2012 de RUAN CAMPOS CONSTANTINO.\r\n- VILSON LIMA MOTA, matr. nº 24919-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1310906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310912": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 16/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1310912\r\n"
        ],
        "1310956": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 6.190.690-5. Autorizo os encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1310956\r\n"
        ],
        "1310989": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\nPROC. Nº E-23/300002/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao período de abril a junho de 2012, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1310989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311000": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVERACI DIAS DELAROLI, mat. nº 237.904-8, período de 18/04/2011 a 13/12/2011, valor R 2.289,02.\r\nMARIA BERNADETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 236.506-2, período de 20/07/2009 a 31/12/2011, valor R 7.867,86.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 166.358-2, período de 23/05/2008 a 24/11/2008, valor R 376,26.\r\nMARINETE DOS SANTOS, mat. nº 196.888-2, período de 31/03/2007 a 24/02/2010, valor R 6.552,72.\r\nMARIA EVA DA SILVA BORGES, mat. nº 5.025.130-5, períodos de 14/12/97 a 31/10/99 e 01/01/2010 a 30/09/2011, valor R 6.039,82.\r\nSONIA REGINA GOMES DE ASSUMPÇÃO, mat. nº 165.777-4, período de 01/01/2004 a 12/05/2006, valor R 5.474,69.\r\nELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, mat. nº 236.385-1, período de 24/09/2009 a 13/07/2011, valor R 5.469,86.\r\nSHIRLEI DUARTE DA SILVA, mat. nº 833.690-1, período de 19/11/2010 a 25/10/2011, valor R 1.700,56.\r\nFATIMA IZABEL DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 230.959-9, período de 22/04/2009 a 25/06/2009, valor R 392,58.\r\nTEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, mat. nº 189.111-8, período de 03/06/2005 a 31/12/2011, valor R 17.832,69.\r\nDALVA LEONARDO DE SOUZA, mat. nº 190.816-9, período de 10/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.606,76.\r\nMARIA CRISTINA FERRAZ RABELLO DE SOUZA, mat. nº 197.546-5, período de 06/11/2006 a 31/12/2011, valor R 13.060,50.\r\nEDNA VIRISSIMO DA SILVA, mat. nº 187.718-2, período de 31/08/2007 a 13/09/2010, valor R 5.985,61.\r\nNORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, mat. nº 187.648-1, período de 15/11/2004 a 20/07/2011, valor R 14.471,16.\r\nANGELA LEANDRO GAMA DA SILVA, mat. nº 249.577-8, período de 11/12/2010 a 31/12/2011, valor R 3.501,88.\r\nMARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, mat. nº 235.706-9, período de 12/11/2008 a 14/06/2010, valor R 3.492,16.\r\nTANIA DOS SANTOS DUARTE, mat. nº 236.236-6, período de 09/05/2009 a 05/10/2011, valor R 6.011,86.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1311000\r\n"
        ],
        "1311012": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 1.188.950,00 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil novecentos de cinquenta reais), a favor da Comercial Milano Brasil Ltda., de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais), a favor da Masan Alimentos e Serviços Ltda., de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 143.460,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais), a favor da Masan Alimentos e Serviçosl Ltda., de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1311012\r\n"
        ],
        "1311034": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMEN TO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.05.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/04/2012, os proventos mensais de MIGUEL ARCANJO DA COSTA VILLELA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 5097-1, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2012, publicada no D.O. de 24/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 26/04/2012, os proventos mensais de JOÃO MARCOS LESQUEVES, Professor Auxiliar, matr. nº 4449-5, aposentado através da Portaria SRH nº 496/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/04/2012, os proventos mensais de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Professor Titular, matr. nº 2280-6, aposentado através da Portaria SRH nº 400/2012, publicada no D.O. de 16/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de ZILDA CARNEIRO SOARES NETO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26258-4, aposentado através da Portaria SRH nº 374/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de LIGIA MARTINS MENDES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33138-9, aposentado através da Portaria SRH nº 373/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 12/04/2012, os proventos mensais de PAULO CESAR LIBANIO DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 31176-1, aposentado através da Portaria SRH nº 399/2012, publicada no D.O. de 12/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de MARIA ANUNCIADA PEREIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26362-4, aposentado através da Portaria SRH nº 375/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de SILVIO JABLONSKI, Professor Adjunto, matr. nº 5764-6, aposentado através da Portaria SRH nº 268/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1311034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311048": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Datilógrafo, Nível XI, matrícula nº 100.898-6, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 08/05/2012.\r\nId: 1311048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311063": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.05.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1311063\r\n"
        ],
        "1311148": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes: de passagens rodoviárias entre destinos nacionais; de reserva e hospedagem em hotéis no Brasil e Exterior, de afretamento de ônibus de viagem para trechos nacionais; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 10/04/2012 adjudicou a empresa: inscrita sob o nº do , arrematante com o maior percentual de desconto ofertado no valor de (zero vírgula dez por cento). \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de coleta de lixo para atender a Escola de Artes Visuais - EAV do Parque Lage, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 10/04/2012 adjudicou a empresa , com valor GLOBAL de (quatorze mil cento e sessenta reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de confecção de cartões de identificação, crachás e cordões personalizados para atender a Biblioteca Pública do Estado, Biblioteca Pública de Niterói, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Parque do Alemão, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/05/2012 adjudicou a empresa , inscrita no R (oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1311148\r\n"
        ],
        "1311152": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nAMANDA MALAQUIAS GONÇALVES SANTOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n09\r\nId: 1311152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311158": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/607899/2011 - ANTONIA DE FÁTIMA SOARES BARROS, Enfermeira “A”, matr. 296.731-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1978 a 29/02/1980, 01/10/1980 a 01/02/1984, 01/03/1984 a 31/10/1988 e 01/11/1988 a 30/09/1989, desprezando-se o período de 12/03/1990 a 31/12/1990 por concomitância, num total de 3.911 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/608014/2011 - IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.676-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/08/1982 a 29/02/1984, 01/09/1984 a 31/01/1985, 10/07/1985 a 19/07/1986 e 01/01/1987 a 12/04/1988, desprezando-se o período de 01/10/1988 a 31/12/1990, por já está computado no seu tempo de Estado, num total de 1.566 dias de efetivo exercício. \r\nPROCESSO Nº E-08/600158/2012 - KATIA APARECIDA TRINDADE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 298.613-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/07/1978 a 31/03/1980, 16/09/1980 a 30/08/1984 e 12/09/1984 a 30/09/1988, num total de 3.556 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/600255/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 295.519-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 21/06/1983 a 14/05/1984, e 01/09/1986 a 19/02/1989 , o período de 05/09/1989 a 31/12/1990 no Instituto Vital Brasil será considerado como tempo averbado, num total de 1.223 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/607081/2011 - MARISTELA FERREIRA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. 263.409-5, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado regime da Previdência Social, correspondente ao período de 27/01/1981 a 01/06/1987, num total de 2.315 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/607573/2011 - NAIR BARROS DA VICTÓRIA, Auxiliar Enfermagem “B”, matr. nº 812.697-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/04/1976 a 04/09/1976, 27/09/1976 a 22/09/1979, 14/10/1980 a 11/01/1981, 14/12/1981 a 28/12/1981, 01/02/1982 a 01/06/1983, 01/02/1984 a 30/04/1984, 14/06/1984 a 13/09/1984, 03/03/1986 a 30/05/1986, 10/11/1986 a 15/06/1988 e 01/09/1990 a 14041992, num total de 3.275 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-08/607524/2011 - VERA LUCIA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.365-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/03/1988 a 12/05/1988, 16/05/1988 a 10/11/1992 e 01/03/1997 a 30/09/1997, num total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1311158\r\n"
        ],
        "1311174": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650497/2012\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n70,00\r\nE-08/650520/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n518,00\r\nE-08/650462/2012\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n398,00\r\nE-08/650475/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n528,00\r\nE-08/650492/2012\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n285,00\r\nE-08/650518/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n66,00\r\n2\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n35,00\r\n2\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n398,00\r\n2\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n319,00\r\nE-08/650096/2012\r\nROBERTO INOCÊNCIO RODRIGUES\r\n65,00\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\n365,00\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\n365,00\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n365,00\r\nE-08/650500/2012\r\nINÃ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n200,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n200,00\r\nE-08/650490/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n304,00\r\nE-08/650184/2012\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n35,00\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n35,00\r\nE-08/650509/2012\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n44,00\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n44,00\r\nE-08/650496/2012\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n35,00\r\nE-08/650476/2012\r\nLUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO\r\n132,00\r\nE-08/90011/2012\r\nANA LÚCIA EIRAS DAS NEVES\r\nR 2.336,58\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 2.336,58\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 9.779,16 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato n° 94/2011, para prestação de serviços de preservação de informação, com higienização/preparo e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, atendendo a solicitação da Assessoria de Mandados/Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria da SES, em favor da MGI TECNOGIN - MICROG. NO GEREC. DE INFORM. LTDA, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2.007, e suas alterações.\r\n\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável, por inexigibilidade da licitação visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, conforme solicitação da central de atendimentos a demandas judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 37.565,75 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato nº 6/2012, para aquisição dos medicamentos Everolimo 0,5 mg e Everolimo 1 mg, utilizados no esquema terapêutico dos pacientes transplantados renais, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante inexigibilidade de licitação, solicitado pela Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 51.902,40 (cinquenta e um mil novecentos e dois reais e quarenta centavos), art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\na despesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 97/2001, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almerio de Moura, nº 320 - São Cristovão, nesta cidade, com matricula no RGI sob nº 0053655 com cobertura de 4.200 m², para abrigar o Arquivo Permanente, Apoio ao Setor de Transportes e Subsecretaria de vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa para a cobertura ao mês de março de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA-ME, no valor de R 54.369,90 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos - autoclave, com reposição de peças, nas unidades da SES: Centro de Infecção Pré- Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente reforço da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 27/10/2011 a 26/10/2012, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi-serviços, mediante adesão a Ata de Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009 e Decreto nº 40.862 de 25/04/2007, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 217.630,00 (duzentos e dezessete mil seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\n\r\na despesa referente reforço da 2012NE01415, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R 83,00 para R 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TNL S.A, no valor de R 1.291,33 (um mil duzentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE00866, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/03/2012 a 28/02/2013, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as Unidades da rede própria sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da SAPRA LAN DAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGIA S/C LTDA, no valor de R 14.520,16 (quatorze mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10520/2002 e Decreto Estadual n 31863/2002 e 31864/2002. \r\ntotalmente a 2012NE02306, para acerto de valor termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de hemodiálise (excedentes) no Hospital Estadual Rocha Faria, no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer DA ASSESSORIA JURÍDICA, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 81.913,20 (oitenta e um mil novecentos e treze reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de hemodiálise (excedentes) no Hospital Estadual Rocha Faria no mês de janeiro de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 81.931,20 (oitenta e um mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\ntotalmente a 2012NE02330, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem. Aquisição do medicamento Acitretina 10 mg utilizado no tratamento dos pacientes portadores de psoríase, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 180/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 122/2011, e a formalização do 1° termo aditivo para acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor da GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 110,00 (cento e dez reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndespesa referente à aquisição de escova cirúrgica de PVPI e Clorexidina, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 72/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 52/2012, com vigência de 04/05/2012 até 03/05/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA, no valor de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2.002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 004/2012, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN HEVMC, IECAC, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 004/2012, para prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da rede SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçú (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana, Nova Iguaçú II, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.532,20 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\ndespesa referente ao pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao recolhimento de ISS de exercícios anteriores, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\ndespesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor de MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\ndespesa para reforço da 2012NE02527, referente ao contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar a sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, sendo esta despesa referente ao mês de abril, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 54.505,79 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\ndespesa para reforço da 2012NE00914 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 para prestação de serviço de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais: incluindo (oxigênio medicinal PSA, cilindros ou tanque estacionários de 02 líquidos, ar comprimido medicinal cilindros ou misturados para ar sintético, vácuo clínico por bombas), suas redes de distribuição e monitoramento até os pontos de uso, acessórios de ponto de uso (fluxômetros, umidificadores e vacuômetros), com manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios, recarga de cilindros das ambulâncias de resgate, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, divididas em três lotes 01, 02 e 04, por solicitação da Superintendência de Infra-Estrutura, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 452.747,97 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2.002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31.864/2002.\r\ndespesa referente à aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 146/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.603,12 (trinta mil seiscentos e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31.864/2002.\r\ndespesa para reforço da 2012NE00905, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 35.587,90 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1311174\r\n"
        ],
        "1311188": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 4044/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICRONERITICS CORP., no valor de R 179.324,16, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1311188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311202": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JOSE CARLOS ARCHILES XAVIER, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora ZELYR XAVIER CAPUTO, Id. Funcional nº 3196429, matrícula nº 841726.\r\na dívida, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ROZANI MOREIRA CAVALHEIRO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MALVINA BARRETO MOREIRA, Id. Funcional nº 3851761, matrícula nº 29.549-3, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 05 do D.O. de 19 de dezembro de 2011.\r\na dívida, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JONIR GONÇALVES MARTINS, Id. Funcional 8774170, referente ao Adicional de Qualificação no período de 01/11/2010 a 31/12/2010 e 13º salário/2010.\r\na dívida, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. IRIAMA DOS SANTOS RODRIGUES, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor , Id. Funcional nº 3433757.\r\nId: 1311202\r\n"
        ],
        "1311210": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0\r\nId: 1311210\r\n"
        ],
        "1311212": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600513/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FRANCISCO GONZALEZ EDUARDO, matrícula nº 258.632-9, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 08/03/1989 e refixados, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/637/040/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LINO BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula nº 123.297-4, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/06/1995 e refixados com efeitos a contar de 01/12/2000.\r\nPROCESSO Nº E-09/8967/1074/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 513.709-6, como Detetive de 1ª Classe com efeitos a contar de 04/05/1998 e refixados, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/019608/1570/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA DA COSTA, matrícula nº 182.353-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1198/1009/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 269.960- 1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2740/1404/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GABINO LOPES DE JESUS, matrícula nº 146.230- 8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 16/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/11908/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REINALDO BORGES BARROSO, matrícula nº 266.153-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/98904/1134/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EMÍLIO CARLOS RIBEIRO POURBAIX, matrícula nº 196.719-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/5234/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RUBENS XAVIER DOS ANJOS JUNIOR, matrícula nº 258.120-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/10033/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO VIMERCATI, matrícula nº 265.455-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/072/1712/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DOUGLAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 289.599-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/12/2010. Revogando-se o despacho de 24/03/2011, publicado no D.O de 31/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0465/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 263.938-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1882/1155/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GERALDO JORGE CORREA RIBEIRO, matrícula nº 177.600-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/1184/1202/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR MENDES DA SILVA, matrícula nº 268.574-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/3600/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSE MARY LEITE ROSA, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, matrícula nº 113.740-5, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/7669/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO FONTOURA, Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 266.405-0, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/8267/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO RODRIGUES, Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula nº 175.432-4, com efeitos a contar de 13/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/10660/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO JOSÉ ERTHAL, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 266.034-8, com efeitos a contar de 30/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/11488/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, Investigador Policial de 2ª Classe, matrícula nº 266.629-5, com efeitos a contar de 10/02/2012.\r\nId: 1311212\r\n"
        ],
        "1311213": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 14.05.2012\r\nSOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSAProfessor I - 20 HORASPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente I e Professor Docente I).\r\nCYNTHIA ELIZABETH NETTO DOS SANTOSID Funcional 30864682 Vínculo 1 (SES)).\r\nSanitarista ID Funcionale Nutricionista, matrícula 179889-1 (PCRJ).\r\n- ROSANGELA MARA FELIPES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 563615-9, Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 376093-1 (UFRJ).\r\n- FABIANO FERREIRA ESTEVES, Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 225479-5 (FAETEC) e Professor Ciências, matrícula 2828-2 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, Supervisor Educacional, matrícula 113885-8 (FAETEC) e PROF. ASS EDUC I, matrícula 1004818-9 (SEEDUC).\r\n- ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, Bióloga, ID Funcional 31563244 Vínculo 1 (SES) e Técnico TUM/Técnico Laboratório, matrícula 35643-6 (UERJ).\r\n- CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, Professor Adjunto, matrículas 32722-1 (UERJ) e 302524-1 (UERJ). \r\nMARIA DE FATIMA LINS REIS, Enfermeiro, matrículas 34904-3 (UERJ) e 153628-2 (Ministério da Saúde).\r\n- JORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, Professor Adjunto, matrícula 35340-9 (UERJ) e Economista (BNDES).\r\n- ANA MARIA ROCHA DE SOUZA, Professor Assistente, matrícula 34727-8 (UERJ) e Professor de 1º e 2º Graus, matrícula 26508-3 (Ministério da Educação).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1311213\r\n"
        ],
        "1311234": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02/02/2012\r\nProcesso nº E-13/20.287/2012\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2012\r\nProcesso nº E-13/20.287/2012\r\nId: 1311234\r\n"
        ],
        "1311240": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nProfessorSEEDUC).\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES) e ).\r\nSONIA DE PALMA DE LIMA E SILVA .\r\nMIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA 0965414-6).\r\n, Professor Docente I,SEEDUC.\r\n, Professor Docente I, SEEDUC).\r\nde Enfermagem matrícula .\r\nAuxiliar de Enfermagem ID Funcional 30258820 Vínculo 1 (SES) e matrícula Ministério da Saúde).\r\nAssistente Socialmatrícula 915902-1).\r\nProfessor Docente I, matrícula0956896-5 (SEEDUC) e Professor Docente II matrícula 975980-9 \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1311240\r\n"
        ],
        "1311249": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\n/05/2012\r\no recurso de CLODOALDO NOGUEIRA DO ROSÁRIO, com manutenção do Auto de Infração Nº 43.550, lavrado em 27/04/2006, que cominou a multa no valor de R 800,00(oitocentos reais) por armazenamento 8m de lenha nativa em sua propriedade, sem autorização do órgão ambiental.\r\no pedido de reconsideração formulado por e mantenho a penalidade aplicada através aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.669, de 09.06.2006, considerando a obrigação de recuperar a área degradada constitui atribuição do autuado, independentemente da aplicação de outras sanções, nos termos do art.2°,§ 10, da lei n°3.467/2000.\r\napresentado por MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS-MBR, mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°42128 de 23.09.2003. \r\nId: 1311249\r\n"
        ],
        "1311251": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nPRISCILLA LESSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 950.005-9. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nTATHIANA VALESKA DODDE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.376-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1311251\r\n"
        ],
        "1311253": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/020.221/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidores no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no valor total de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1311253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311258": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nProc. nº E-03/1.859/2012 - HUSTEN DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.733-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos.\r\nId: 1311258\r\n"
        ],
        "1311289": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-2/300.123/2012 - Considerando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Auditoria Interna desta Empresa, às fls. 04 e 05, respectivamente, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Publica, aprovado pela Lei 22287 de 04/12/1979, que seja acrescida de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6°, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1311289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311292": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/12\r\nCleilson Rodrigues Feitosa, matr. nº 266.697-2- período base: 02/01/94 a 31/12/98, 03 meses.\r\nGilmar Ferreira de Novais, matr. nº 288.901-2- período base: 04/07/04 a 02/07/09, 03 meses\r\nFernando José Pigliasco D' Almeida, matr. nº 288.933-5 - período base: 09/12/96 a 07/12/01, 08/12/01 a 06/12/06 e 07/12/06 a 05/12/11, 09 meses.\r\nJosé Luiz Ribeiro de Moraes , matr. nº 267.094-1 - período base: 01/05/02 a 29/04/07, 03 meses\r\n- Luiz Carlos Luz, matr. n.º 266.701-2 - período base: 18/07/97 a 16/07/02 e 17/07/02 a 15/07/07, 06 meses.\r\nMarcos da Silva Santos , matr. nº 269.855-3 período base: 15/10/05 a 13/10/10, 03 meses.\r\nMarcelus José Gonçalves , matr. nº.191.375-5 - período base: 06/11/06 a 04/11/11, 03 meses\r\nMarco Antônio de Lima Moura, matr. nº 258.540-4 período base: 27/07/91 a 24/07/96, 25/07/96 a 23/07/01, 24/07/01 a 22/07/06 e 23/07/06 a 21/07/11, 12 meses.\r\nPaulo Roberto da Conceição, matr. nº 177.240-9 período base: 16/01/04 a 13/01/09, 03 meses.\r\nVirgínia Maria Marques Fernandes, matr. nº 267.288-9 período base: 20/08/04 a 18/08/09, 03 meses.\r\nTânia Maria Cardoso Pacheco, matr. nº 260.620-0 período base: 01/10/06 a 29/09/11, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1311292\r\n"
        ],
        "1311293": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ ANTONIO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043244 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.06.2007.\r\nJOAO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19662769 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.02.2008.\r\nRICARDO LUIS DE JESUS TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19675739 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\nEDSON POVILL DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19902662 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.08.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.07.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nFABIO GOMES FERREIRA BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19940548 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nJOSERIJANE MARIA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20103549 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.04.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nCARLOS ANDRE NUNES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.07.2007 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nIBIS FIUZA PEREGRINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19996020 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.06.2008.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19999330 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008.\r\nODIR GARCEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19922140 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.07.2006.\r\nOLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Psicólogo, ID. Funcional 19803265 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\nVALDEMIR DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19912064 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.08.2008.\r\nId: 1311293\r\n"
        ],
        "1311309": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nde Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , no montante de R 15.000,00 ( quinze mil reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\nId: 1311309\r\n"
        ],
        "1311319": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/010.776/2010 - NAD Nº 117/2012\r\nOnde se lê: VALOR: R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 5.933,00 (cinco mil novecentos e trinta e três reais).\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 09/04/2012\r\nº 182/2012\r\nMultas DETRAN.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\nServiço prestado por pessoa de direito público interno.\r\nR 18.281,35 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16/04/2012\r\nº 001-73\r\nAquisição de refis de embalador de guarda chuva.\r\nSIERDOVSKI & SIERDOVISKI LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 18/04/2012\r\nº 001-92\r\nCurso de Orçamento Público.\r\nSOL GARSON BRAULE PINTO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 20/04/2012\r\nº 188/2012\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 399,17 (trezentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDE 11/04/2012\r\nº 001-50\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.158,35 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 184/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 12.783,52 (doze mil setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nvº 001-56\r\nServiços de acidentes pessoais coletivos.\r\nCOMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 623,28 (seiscentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 12/04/2012\r\nº 185/2012\r\nAdiantamento.\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 16/04/2012\r\nº 186/2012\r\nDesenvolvimento de sistemas.\r\nCAST INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19/04/2012\r\nº 187/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 104,42 (cento e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-15\r\nAquisição de leitores de código de barras.\r\nROSEMAR RAMOS DE SOUZA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25/04/2012\r\nº 001-70\r\nLocação de veículos.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 19.838,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-75\r\n: Aquisição de frisos e acabamento.\r\nF FERNANDES CARP PISOS E REVEST LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.815,00 (quatro mil oitocentos e quinze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 189/2012\r\nAdiantamento.\r\nWILLIAN FRANCIS FALCÃO DE OLIVEIRA.\r\nLei nº 8.666/93, art . 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 190/2012\r\nAdiantamento.\r\nALBERTO DE OLIVEIRA KLING.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25/04/2012\r\nº 191/2012\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 192/2012\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1311319\r\n"
        ],
        "1311339": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1311339\r\n"
        ],
        "1311340": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1311340\r\n"
        ],
        "1311341": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " \r\nno procedimento nº E-21/905.241/2011, como Defensor Dativo, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43211518 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/1975, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1311341\r\n"
        ],
        "1311343": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2012\r\nProc. n° E-03/000.448/2012 - RONY PEREIRA LEAL, Prof. Doc. I, mats. n°s 844.603-1 e 915.361-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1311343\r\n"
        ],
        "1311346": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, ex-servidor mat. n° 4.668-0 o encerramento de folha.\r\nNILMA SIQUEIRA BARBOSA, ex- servidor mat. N° 946.640-0. o encerramento de folha.\r\nId: 1311346\r\n"
        ],
        "1311366": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2012\r\n, matrícula nº 269.302-6, Agente de Portaria. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de: 17/01/77 a 17/11/77, de 01/03/78 a 19/12/80, de 13/05/82 a 30/06/83, de 01/11/83 a 29/04/84 e de 01/10/84 a 25/06/87, no total de 2.922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias, desprezando-se o período de 01/02/88 a 03/05/90, por haver concomitância.\r\n12\r\n, matrícula nº 191.242-7, Servente. Averba-se o tempo de serviço prestado ao INSS, no período de: 22/07/75 a 27/08/75, de 11/12/75 a 14/05/79, de 16/11/79 a 01/03/81 e de 18/05/81 a 03/08/81, no total de 1.837 dias (hum mil oitocentos e trinta e sete) dias, de acordo com o disposto no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\nId: 1311366\r\n"
        ],
        "1311373": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE BONFIM TRINDADE - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 25.\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 28.\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 11.\r\nOSWALDO LUIZ MONTEIRO MENEZES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 13.\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 09.\r\nFABRÍCIO ALVES COSTA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 09.\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 08.\r\nVALÉRIA GONÇALVES VIEIRA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 11.\r\no requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 187/188.\r\nId: 1311373\r\n"
        ],
        "1311384": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nA PARTIR DE:\r\n236.301-8\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\nE- 26/41.635/2011\r\n01/12/2011\r\n294.24 1- 5\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\nE- 26/30.074/2012\r\n01/02/2012\r\n292.570-9\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\nE- 26/41.674/2011\r\n01/12/2011\r\n221.399-9\r\nCARLOS ALBERTO VIANA COSTA\r\nE- 26/35.973/2011\r\n01/07/2011\r\n252.157-3\r\nCILESIA MATOS FAES\r\nE- 26/41.613/2011\r\n01/12/2011\r\n159.465-4\r\nCLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES\r\nE- 26/41.615/2011\r\n01/12/2011\r\n252.185-4\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\nE- 26/41.677/2011\r\n01/12/2011\r\n250.895-0\r\nCONCEICAO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ\r\nE- 26/41.638/2011\r\n01/12/2011\r\n153.510-3\r\nDALVA MARIA TOLEDO SOARES\r\nE- 26/30.075/2012\r\n01/02/2012\r\n292.630-1\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL\r\nE- 26/42.316/2011\r\n01/01/2012\r\n283.147-7\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nE- 26/41.675/2011\r\n01/12/2011\r\n254.789-1\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nE- 26/41.681/2011\r\n01/12/2011\r\n280.270-0\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\nE- 26/42.828/2011\r\n01/01/2012\r\n159.455-5\r\nEDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER\r\nE- 26/42.146/2011\r\n01/12/2011\r\n292.876-0\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA\r\nE- 26/41.647/2011\r\n01/12/2011\r\n254.751-1\r\nELIANE PEREIRA DA COSTA\r\nE- 26/30.076/2012\r\n01/02/2012\r\n244.864-5\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES\r\nE- 26/41.680/2011\r\n01/12/2011\r\n254.761-0\r\nENY VIEIRA BATISTA\r\nE- 26/42.147/2011\r\n01/12/2011\r\n159.126-2\r\nEVANA MARIA DE SOUZA VIANA\r\nE- 26/30.942/2012\r\n01/03/2012\r\n250.935-4\r\nFATIMA MARIA SARDINHA\r\nE- 26/41.609/2011\r\n01/12/2011\r\n283.095-8\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\nE- 26/42.317/2011\r\n01/01/2012\r\n244.972-6\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\nE- 26/41.429/2011\r\n01/12/2011\r\n252.222-5\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\nE- 26/41.611/2011\r\n01/12/2011\r\n253.013-7\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES\r\nE- 26/41.678/2011\r\n01/12/2011\r\n293.109-5\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\nE- 26/41.646/2011\r\n01/12/2011\r\n190.850-8\r\nILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO\r\nE- 26/41.623/2011\r\n01/12/2011\r\n236.153-3\r\nIVA CARDOSO TAVARES\r\nE- 26/41.651/2011\r\n01/12/2011\r\n292.699-6\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\nE- 26/30.077/2012\r\n01/02/2012\r\n238.378-4\r\nJOANA DAS DORES DA SILVA\r\nE- 26/41.654/2011\r\n01/12/2011\r\n226.164-2\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\nE- 26/36.723/2011\r\n01/09/2011\r\n252.505-3\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\nE- 26/30.078/2012\r\n01/02/2012\r\n158.576-9\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE\r\nE- 26/31.549/2012\r\n01/04/2012\r\n244.816-5\r\nLEILA MOREIRA CRUZ MANHAES\r\nE- 26/41.632/2011\r\n01/12/2011\r\n283.198-0\r\nLIVIA RIBEIRO DE LIMA\r\nE- 26/42.318/2011\r\n01/01/2012\r\n235.977-6\r\nMARGARETE COSTA\r\nE- 26/42.149/2011\r\n01/12/2011\r\n283.200-4\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUSA CRUZ\r\nE- 26/41.669/2011\r\n01/12/2011\r\n159.208-8\r\nMARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS\r\nE- 26/41.667/2011\r\n01/12/2011\r\n254.534-1\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA E SOUZA\r\nE- 26/42.150/2011\r\n1/12/2011\r\n292.937-0\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE- 26/42.321/2011\r\n1/1/2012\r\n252.326-4\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ\r\nE- 26/41.617/2011\r\n1/12/2011\r\n250.750-7\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\nE- 26/42.250/2011\r\n1/1/2012\r\n247.801-4\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\nE- 26/42.151/2011\r\n1/12/2011\r\n224.030-7\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nE- 26/36.159/2011\r\n1/07/2011\r\n283.122-0\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\nE- 26/30.080/2012\r\n1/2/2012\r\n236.339-8\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY\r\nE- 26/41.650/2011\r\n1/12/2011\r\n281.137-0\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\nE- 26/43.367/2011\r\n1/01/2012\r\n252.203-5\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\nE- 26/41.633/2011\r\n1/12/2011\r\n188.144-0\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\nE- 26/42.152/2011\r\n1/12/2011\r\n235.951-1\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\nE- 26/42.153/2011\r\n1/12/2011\r\n283.070-1\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\nE- 26/42.772/2011\r\n1/1/2012\r\n236.079-0\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nE- 26/41.607/2011\r\n1/12/2011\r\n226.209-5\r\nROBERTO URBANI AGUIAR\r\nE- 26/36.470/2011\r\n1/8/2011\r\n188.893-2\r\nROSINEIA MORETH DA SILVA\r\nE- 26/30.964/2012\r\n1/3/2012\r\n254.851-9\r\nSAMYRA SIMAO MAHFOUD SIMOES\r\nE- 26/41.620/2011\r\n1/12/2011\r\n244.911-4\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\nE- 26/41.599/2011\r\n1/12/2011\r\n292.871-1\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\nE- 26/41.598/2011\r\n1/12/2011\r\n190.841-7\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nE- 26/41.629/2011\r\n1/12/2011\r\n197.508-5\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nE- 26/41.630/2011\r\n1/12/2011\r\n188.616-7\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\nE- 26/41.664/2011\r\n1/12/2011\r\n245.863-6\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\nE- 26/41.663/2011\r\n1/12/2011\r\n1208.606- 2\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO\r\nE- 26/41.670/2011\r\n1/12/2011\r\n241.019-9\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\nE- 26/30.724/2012\r\n1/3/2012\r\n254.771-9\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\nE- 26/41.639/2011\r\n1/12/2011\r\n283.097-4\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\nE- 26/41.452/2011\r\n1/12/2011\r\n804.175-8\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\nE- 26/42.156/2011\r\n1/12/2011\r\n245.391-8\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\nE- 26/41.644/2011\r\n1/12/2011\r\ndo adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão de Adicional de Qualificação, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n153.526-9\r\nELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO\r\nE- 26/41.047/2011\r\n01/12/2011\r\n292.978-4\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\nE- 26/41.048/2011\r\n01/12/2011\r\n254.501-0\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\nE- 26/41.050/2011\r\n01/12/2011\r\n5001.617- 9\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\nE- 26/41.044/2011\r\n01/12/2011\r\n159.105-6\r\nROSANGELA NEVES GOMES\r\nE- 26/41.049/2011\r\n01/12/2011\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n197.476-5\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\nE- 26/41.672/2011\r\n01/12/2011\r\n222.781-7\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nE- 26/36.080/2011\r\n01/08/2011\r\n822.859-5\r\nMARIA CLAUDIA SETUBAL PINHO DOS SANTOS\r\nE- 26/35.720/2011\r\n15/07/2011\r\no pedido do adicional de qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n225.694-9\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nE-26/42.653/2011\r\n275.279-8\r\nMONICA DE FREITAS\r\nE-26/30.557/2012\r\n225.514-9\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nE-26/42.985/2011\r\n271.564-7\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\nE-26/42.154/2011\r\n276.870-3\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\nE-26/42.779/2011\r\n222.781-7\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nE-26/42.184/2011\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1311384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311407": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE 16 DE MAIO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/020.474/2007 - DE ACORDO.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 17.05.2012.\r\nId: 1311407\r\n"
        ],
        "1311417": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- CRISTIANO GIRÃO MATIAS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0302/2012.\r\nId: 1311417\r\n"
        ],
        "1311444": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 835.336-9 Id Funcional nº 19907540, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Industrial Esmeraldina Bandeira), a contar de 10/12/2010. Processo nº E-21/957.031/2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.747-2, Id Funcional nº 43209416, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254600 (Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior), a contar do dia 01/07/2011. Processo nº E- 21/962.340/2011\r\nAdministração, matrícula nº 198.603-3, Id Funcional nº 3215285-0, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 253700 (Patronato Magarinos Torres) e SONIA FERREIRA BARROSO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 192.422-4, ID 20046740, a contar da publicação. Processo nº E-21/973.021/2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.465-8, Id Funcional nº 4371867-1, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 252400 (Superintendência de Engenharia), a contar de 30/11/2011. Processo nº E-21/945.031/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 931.153-1, Id Funcional nº 42699738, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), a contar do dia 16/11/2011. Processo nº E-21/922.156/2011\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 899.234-9, ID Funcional nº 41961102, para exercer a função de Chefe de Núcleo das Unidades Administrativas nº 254001, 254200, 254201, 254202, 254203,254204 e 253400 e LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 899.175-4, Id Funcional nº 41960548, a contar de 08.05.2012. \r\nProcesso nº E-21/908.053/2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula 289.065-5, ID Funcional nº 19742762, para exercer a função de chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), a contar de 01.10.2011. Processo nº E-21/926.066/2011.\r\nId: 1311444\r\n"
        ],
        "1311453": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-08/605119/1992 - LINDAURA PREGENTINA SANTOS CONCEIÇÃO\r\nONDE SE LÊ: matr. nº 258.928-2\r\nLEIA-SE: matr. nº 258.918-2\r\nId: 1311453\r\n"
        ],
        "1311465": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DE 16/05/2012\r\nProc. nº E-08/222.015/2009 - ELOÍSA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 240.812-8, período de 27/02/2007 a 28/02/2010, valor R 24.582,33.\r\nProc. nº E-03/10.204.034/2011 - RONALDO SOUZA SILVA, mat. nº 191.338-3, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R 8.490,57.\r\nProc. nº E-03/4.136/2012 - ARIDILENE SALES DA SILVA E OUTROS, exercício de 2004 a 2011, valor R 44.643,59.\r\nProc. nº E-03/11.402.079/2011 - CARMEM LUCIA QUINTANA PINTO, mat. nº 234.382-0, período de 22/02/2005 a 31/12/2011, valor R 18.609,64.\r\nProc. nº E-03/10.701.189/2009 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, mat. nº 133.311-1, período de 01/04/2004 a 16/04/2010, valor R 14.582,50.\r\nProc. nº E-03/10.400.880/2012 - ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, mat. nº 5.001.347-3, período de 02/05/2011 a 09/12/2011, valor R 92,23.\r\nProc. nº E-03/7.131.780/2010 - SONIA ATANIS DEIRO, mat. nº 5.008.022-5, período de 02/08/2010 a 30/06/2011, valor R 359,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.648/2007 - ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, mat. nº 5.003.135-0, período de 14/04/2000 a 31/10/2009, valor R 667,26.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-03/6.710.034/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que reconheceu dívida, em favor de MARIA CÉLIA DE ALMEIDA, mat. nº 56.787-5.\r\nId: 1311465\r\n"
        ],
        "1311481": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº017/2011/HCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa UTOS PARA DIAGNÓSTICOS , no valor de R 1.816,00 (mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 207/2011/INCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PRODUTOS HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R 240.619,68 (duzentos e quarenta mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nDispensa de Licitação nº 021/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.818,62 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), no atendimento às necessidades do paciente: ANDRÉ BENIGNO RIOS, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011/HCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa QUALITY-VIDA COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011/HCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FDA COMÉRCIO E DISTR. DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 59.865,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011/HCA e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FDA COMÉRCIO E DISTR. DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 59.865,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº014/2011/HNMD e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP.E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 1.584,00(mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº008/2011/HNRecife e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRSASIL LTDA, no valor de R 98.900,00(noventa e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1311481\r\n"
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            "2012-05-22 00:00:00",
            " Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nNIO\r\nVALIDADE\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n149.620-7\r\nJORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n11\r\n60\r\n13/04/2012\r\nC\r\n177.322-5\r\nADROALDO YABETA DE MORAIS\r\n11\r\n60\r\n16/04/2012\r\nC\r\n177.799-4\r\nHUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR\r\n11\r\n60\r\n10/04/2012\r\nC\r\n178.794-4\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA\r\n11\r\n60\r\n12/04/2012\r\nC\r\n180.291-7\r\nCARLOS JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n29/04/2012\r\nC\r\n180.925-0\r\nROSE MARY ARAUJO BAHIA\r\n10\r\n55\r\n16/04/2012\r\nC\r\n180.947-4\r\nMARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n09/04/2012\r\nC\r\n181.096-9\r\nMENDONCA\r\n9\r\n50\r\n29/04/2012\r\nC\r\n191.646-9\r\nROBERTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n16/11/2011\r\nC\r\n191.826-7\r\nPAULO ROBERTO CUNHA\r\n10\r\n55\r\n23/04/2012\r\nC\r\n193.654-1\r\nSYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n10\r\n55\r\n04/04/2012\r\nC\r\n193.684-8\r\nJORGE DE SA GOMES\r\n10\r\n55\r\n04/04/2012\r\nC\r\n193.780-4\r\nJOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES\r\n10\r\n55\r\n09/04/2012\r\nC\r\n257.288-1\r\nHELIO DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n9\r\n50\r\n16/04/2012\r\nC\r\n257.603-1\r\nDIOMARIO GERVASIO DE PAULA FILHO\r\n9\r\n50\r\n25/04/2012\r\nC\r\n258.141-1\r\nJOAO FLAVIO DE SANTANA LIMA\r\n10\r\n55\r\n28/04/2012\r\nC\r\n\r\n258.540-4\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA MOURA\r\n9\r\n50\r\n18/04/2012\r\nC\r\n260.418-9\r\nJULIO CESAR RABELO NEVES\r\n10\r\n55\r\n27/04/2012\r\nC\r\n260.488-2\r\nMARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA\r\n10\r\n55\r\n17/04/2012\r\nC\r\n260.503-8\r\nLUIZ MELO FILHO\r\n9\r\n50\r\n03/11/2001\r\nR\r\n10\r\n55\r\n02/11/2004\r\nC\r\n11\r\n60\r\n02/11/2007\r\nC\r\n261.437-8\r\nJOSE GONCALVES MADEIRA\r\n8\r\n45\r\n29/03/2010\r\nR\r\n262.821-2\r\nALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n10\r\n55\r\n10/04/2012\r\nC\r\n263.522-5\r\nJOSE LUIZ FELIX TAVARES\r\n10\r\n55\r\n27/04/2012\r\nC\r\n263.907-8\r\nJORGE GARCIA MURTA\r\n10\r\n55\r\n26/04/2012\r\nC\r\n264.028-2\r\nJAMILE ABDALLES\r\n9\r\n50\r\n24/04/2012\r\nC\r\n264.099-3\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES\r\n8\r\n45\r\n12/06/2011\r\nR\r\n265.449-9\r\nCAMILO SALES DORNELLAS\r\n8\r\n45\r\n24/04/2012\r\nC\r\n265.464-8\r\nCLAUDIO MIRANDA LASNEAU\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.540-5\r\nGETULIO ERNESTO DA SILVA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.542-1\r\nLILIAN BARBOSA DE SOUZA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.553-8\r\nHENRIQUE JORGE COSTA DUARTE\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.556-1\r\nROSANGELA FERNANDES BATISTA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.558-7\r\nGUARACI ANTONIO DE SOUZA\r\n10\r\n55\r\n13/04/2012\r\nC\r\n265.583-5\r\nJOSE ANTONIO DO AMARAL\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.595-9\r\nLUIS CARLOS MENDES DA COSTA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.619-7\r\nJOAO ENEAS DE ARAUJO FERRAS\r\n10\r\n55\r\n13/04/2012\r\nC\r\n265.690-8\r\nPAULO ROBERTO AFFONSO REGO\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.716-1\r\nROGERIO ANTONIO ALVES\r\n9\r\n50\r\n17/04/2012\r\nC\r\n265.720-3\r\nSIDNEY DUARTE NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n07/04/2012\r\nC\r\n265.728-6\r\nROBERTO TORRES\r\n9\r\n50\r\n22/04/2012\r\nC\r\n265.735-1\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CALDAS\r\n8\r\n45\r\n06/04/2012\r\nC\r\n266.374-8\r\nWALTER MACHADO FILHO\r\n8\r\n45\r\n19/03/2012\r\nC\r\n266.450-6\r\nPAULO CESAR DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n23/02/2008\r\nR\r\n8\r\n45\r\n22/02/2011\r\nC\r\n266.619-6\r\nJOEL NOBRE FERNANDES\r\n9\r\n50\r\n14/06/2009\r\nC\r\n267.217-8\r\nSONIA CASTRO EHMKE\r\n8\r\n45\r\n27/04/2012\r\nC\r\n267.501-5\r\nCELSO FERNANDES ALVES FILHO\r\n10\r\n55\r\n13/04/2012\r\nC\r\n267.530-4\r\nDALMIR CASTRO DE ALMEIDA\r\n8\r\n45\r\n04/04/2012\r\nC\r\n268.010-6\r\nWALDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n7\r\n40\r\n14/03/2010\r\nR\r\n268.538-6\r\nRICARDO FERNANDES BARROSO\r\n9\r\n50\r\n31/03/2009\r\nR\r\n10\r\n55\r\n30/03/2012\r\nC\r\n269.082-4\r\nMIRIAN NUNES JOCA\r\n10\r\n55\r\n28/04/2012\r\nC\r\n269.466-9\r\nSYLVIO DIBLASI FILHO\r\n7\r\n40\r\n25/04/2012\r\nC\r\n269.770-4\r\nMARELENA PEIXOTO DE MATTOS\r\n8\r\n45\r\n14/04/2012\r\nC\r\n269.812-4\r\nLUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n25/04/2012\r\nC\r\n269.935-3\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO GONCALVES\r\n9\r\n50\r\n24/04/2012\r\nC\r\n288.882-4\r\nROBERTO NOGUEIRA\r\n8\r\n45\r\n05/04/2012\r\nC\r\n289.704-9\r\nROBSON MIGUEL AUGUSTO\r\n10\r\n55\r\n27/04/2012\r\nC\r\n289.864-1\r\nMARCO ANTONIO SILVA PINTO\r\n10\r\n55\r\n27/04/2012\r\nC\r\n289.958-1\r\nAURELIO RUBIM GARCIA\r\n6\r\n35\r\n03/04/2012\r\nC\r\n289.972-2\r\nJOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n27/04/2012\r\nC\r\n806.506-2\r\nJAQUES HENRIQUE MECLER\r\n8\r\n45\r\n10/06/2009\r\nC\r\n808.786-8\r\nMARCIO CORREA SOARES\r\n10\r\n55\r\n15/04/2012\r\nC\r\n809.378-3\r\nRICARDO GONCALVES DA ROCHA\r\n8\r\n45\r\n26/04/2012\r\nC\r\n809.635-6\r\nPAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA\r\n8\r\n45\r\n09/04/2012\r\nC\r\n810.629-6\r\nJOAO CESAR DOS ANJOS BEZERRA\r\n6\r\n35\r\n23/09/2006\r\nR\r\n7\r\n40\r\n22/09/2009\r\nC\r\n810.720-3\r\nANA MARIA RABELLO DE PAULA CARVALHO\r\n9\r\n50\r\n24/04/2012\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n2\r\n15\r\n22/12/1998\r\nR\r\n3\r\n20\r\n22/07/2007\r\nC\r\n4\r\n25\r\n21/07/2010\r\nC\r\n811.736-8\r\nMARICYR DE SOUZA PRACA\r\n10\r\n55\r\n17/04/2012\r\nC\r\n814.735-7\r\nRENATO FERREIRA VAZ\r\n9\r\n50\r\n16/04/2012\r\nC\r\n817.960-8\r\nJOSE CARLOS ARROIO\r\n9\r\n50\r\n24/04/2012\r\nC\r\n823.227-4\r\nMACHADO\r\n5\r\n30\r\n12/04/2012\r\nC\r\n853.020-6\r\nNILTON FABIANO LESSA GAMA\r\n7\r\n40\r\n10/04/2011\r\nR\r\n853.036-2\r\nRENATO NUNES DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n20/04/2012\r\nC\r\n859.671-0\r\nMARIA AMELIA M ROSA QUINTES\r\n7\r\n40\r\n23/10/2000\r\nR\r\n8\r\n45\r\n06/11/2002\r\nC\r\n9\r\n50\r\n05/11/2005\r\nC\r\n10\r\n55\r\n04/11/2008\r\nC\r\n11\r\n60\r\n04/11/2011\r\nC\r\n860.319-3\r\nFELIPE BENTO JUNG\r\n1\r\n10\r\n27/02/2004\r\nC\r\n860.445-6\r\nCARLOMAN MARTINS DO AMARAL\r\n7\r\n40\r\n06/04/2012\r\nC\r\n860.485-2\r\nLUIZ PEDRO RANGEL DE SOUZA\r\n4\r\n25\r\n10/04/2012\r\nC\r\n860.877-0\r\nGERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR\r\n4\r\n25\r\n28/04/2012\r\nC\r\n860.952-1\r\nROMULO VIEIRA ALVES\r\n8\r\n45\r\n20/04/2012\r\nC\r\n870.538-6\r\nOZIMAR BARROS ARRUDA\r\n6\r\n35\r\n03/04/2012\r\nC\r\n870.549-3\r\nJORGE FELIPE DE PAULA COELHO\r\n6\r\n35\r\n13/04/2012\r\nC\r\n870.674-9\r\nLUCIANA MENDONCA SENISE\r\n3\r\n20\r\n26/04/2012\r\nC\r\n870.773-9\r\nALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA\r\n5\r\n30\r\n09/04/2003\r\nR\r\n6\r\n35\r\n08/04/2006\r\nC\r\n7\r\n40\r\n07/04/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n06/04/2012\r\nC\r\n871.477-6\r\nELLERY RAMOS DE LEMOS\r\n4\r\n25\r\n09/04/2012\r\nC\r\n871.482-6\r\nEMANUEL ESTEVAO GARCIA\r\n5\r\n30\r\n04/04/2012\r\nC\r\n872.302-5\r\nMARCEL PERESTRELLO DA CAMARA\r\n6\r\n35\r\n02/04/2012\r\nC\r\n872.321-5\r\nCARLOS JOSE QUEIROZ VIANNA\r\n4\r\n25\r\n22/04/2012\r\nC\r\n888.684-8\r\nMARCIO DE SOUZA MATTOS\r\n5\r\n30\r\n01/04/2009\r\nR\r\n6\r\n35\r\n31/03/2012\r\nC\r\n888.975-0\r\nNETO\r\n4\r\n25\r\n17/07/2006\r\nR\r\n5\r\n30\r\n16/07/2009\r\nC\r\n888.996-6\r\nMURILO CESAR DA SILVA SAIBRO\r\n4\r\n25\r\n23/04/2012\r\nC\r\n889.144-2\r\nNELSON SCOPACASA JUNIOR\r\n5\r\n30\r\n01/11/2011\r\nC\r\n889.273-9\r\nCESAR TACIO VILA DA SILVA\r\n2\r\n15\r\n21/06/2008\r\nR\r\n3\r\n20\r\n21/06/2011\r\nC\r\n889.292-9\r\nDILERMANDO JULIANO GONCALVES\r\n5\r\n30\r\n29/04/2012\r\nC\r\n889.463-6\r\nMARCIO ANTONIO MARINHO\r\n5\r\n30\r\n26/04/2012\r\nC\r\n921.220-0\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MAIA\r\n10\r\n55\r\n12/04/2012\r\nC\r\n955.911-3\r\nCLAUDIO ROBERT MENDES\r\n1\r\n10\r\n17/01/2010\r\nC\r\n959.078-7\r\nANDERSON SERGIO GLATTHARDT\r\n2\r\n15\r\n29/04/2012\r\nC\r\n959.302-1\r\nNOGUEIRA\r\n1\r\n10\r\n27/04/2012\r\nC\r\n959.433-4\r\nLILIAN LILARGEM R MARTINS\r\n1\r\n10\r\n20/01/2010\r\nC\r\n959.438-3\r\nALEXANDRO RODRIGUES PASSOS\r\n3\r\n20\r\n21/01/2010\r\nC\r\n4\r\n25\r\n06/06/2010\r\nC\r\n965.700-8\r\nELMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n2\r\n15\r\n26/04/2012\r\nC\r\n965.750-3\r\nRAFFAELA COSTA DI LUCIA\r\n4\r\n25\r\n25/04/2012\r\nC\r\n968.896-1\r\nMAYSA BARBOSA PAIXAO\r\n2\r\n15\r\n29/04/2012\r\nC\r\n968.906-8\r\nFRANCISCO MARQUES PACHECO\r\n5\r\n30\r\n02/04/2012\r\nC\r\n968.916-7\r\nMARCOS ANTONIO DE LIMA\r\n2\r\n15\r\n20/04/2012\r\nC\r\n968.951-4\r\nMESQUITA DAMASCENO\r\n3\r\n20\r\n04/10/2010\r\nC\r\n968.959-7\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS\r\n3\r\n20\r\n09/04/2012\r\nC\r\n968.994-4\r\nANA PATRICIA MARTIRE\r\n1\r\n10\r\n04/10/2010\r\nC\r\n969.024-9\r\nALICE FEKETE DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n05/10/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n29/04/2012\r\nC\r\n969.934-9\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nR\r\n969.949-7\r\nCLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA\r\n5\r\n30\r\n14/01/2011\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ..... C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\nId: 1311513\r\n"
        ],
        "1311544": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/03/2011\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/11/2011\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 03/04/2012\r\nProc. nº E-01/702200/2003 - LEONARDO CARVALHO BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 27/04/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1311544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311552": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nTendo em vista a adequação de quantidades com aumento de valor e a conseqüente mudança no procedimento licitatório para Pregão Eletrônico, AUTORIZO A REVOGAÇÃOPRESENCIAL N° 02/2012” referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento dos “SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COOPERAGEM, RECEPCIONISTAS E ENCARREGADOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA” \r\nId: 1311552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311559": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 1311559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311561": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2012\r\na remoção do servidor AGOSTINHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS, Médico - Acupuntura, matr. nº 922.402-3, ID Funcional nº 42145821, do Hospital Estadual Santa Maria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária.\r\na remoção da servidora MARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 862.007-2, ID Funcional nº 30482356, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o PAM de Cavalcanti. \r\n\r\na cessão da servidora ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, Psicóloga, matr. nº 866.704-0, ID Funcional nº 30990068, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\nId: 1311561\r\n"
        ],
        "1311565": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.05.2012\r\nProcurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 0117707-0, CPF: 001.956.937-87. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.13, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido com efeitos a partir de 05.06.2011.\r\nId: 1311565\r\n"
        ],
        "1311566": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\nBERNARDETE DE LOURDES PINTO DA SILVATécnico Superior de Análise Contábil - 3ª Categoria, matrícula nº 954.284-6. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 2.458,17 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 14-15.\r\nDE 18.05.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.904-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 859.933-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18/12/2005 a 16/12/2010.\r\nId: 1311566\r\n"
        ],
        "1311579": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            ".rj.gov.br\r\n*Processo nº E-18/000.631/2012 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL MIX BRASIL - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação pelo art. 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, no valor de R 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais), de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2012. \r\nId: 1311579\r\n"
        ],
        "1311585": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0277/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de fornecimento de galão de água mineral, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico n° 027/2012, a favor da empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME, CNPJ 28.024.610/0001-44, com valor total para o lote único de R 43.488,00 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1311585\r\n"
        ],
        "1311592": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° 01/7143/1989 - ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, Id. Funcional 8710848. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 24/02/2007 a 22/02/2012. \r\nId: 1311592\r\n"
        ],
        "1311600": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nJOÃO ARTHUR DE OLIVEIRA CARVALHO Biólogo, matrícula nº 02700441-5. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral de nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nContador, matrícula nº 2701722-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04.06.1995 a 01.06.2000, de 02.06.2000 a 31.05.2005 e de 01.06.2005 a 30.05.2010\r\nId: 1311600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311603": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DE 18/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.002.596/2009 - FATIMA FAZOLI MASSOTO, matrícula nº 251.954-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.203.989/2010 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 833.436-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.278/2010 - MARIA ADRIANA MAIA DA CUNHA, matrícula nº 194.688-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, retificando- se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.451/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 251.890-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009, retificando-se o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010\r\nProcesso nº E-03/2.210.038/97 - SUELY CRUZ NEVES, matrícula nº 111.038-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2002, retificando-se o despacho de 29/10/2002, publicado no D.O. de 31/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.005.239/2010 - VASTI NETO PACHECO, matrícula nº 243.166-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011, revogando-se o despacho de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.893/2000 - ABIGAIL DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 806.040-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/66 a 24/03/69 e de 24/04/69 a 13/10/72, num total de 2.203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costura e Ajudante de Corte.\r\nProcesso nº E-03/11.400.489/2012 - ALINE VIVAS DE FREITAS, matrícula nº 920.282-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/06/93 a 28/02/97; 01/03/97 a 01/02/98 e de 02/02/98 a 31/01/2005, num total de 4.241 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/08/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.128/2010 - ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, matrícula nº 837.726-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 28/04/77 a 31/12/77, num total de 462 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 06/04/99, a pedido do servidor; e o período de 01/04/88 a 05/06/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 06/06/89 a 31/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 07/04/99 a 01/02/2008 e de 11/02/2008 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.128/2010 - ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, matrícula nº 837.726-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/89 a 31/01/99, num total de 3.530 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 06/04/99, a pedido do servidor; e o período de 01/04/88 a 05/06/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 28/04/77 a 31/12/77, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio das Flores; e os períodos de 07/04/99 a 01/02/2008 e de 11/02/2008 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.128/2010 - ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, matrícula nº 837.726-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/88 a 05/06/89, num total de 431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/99 a 06/04/99, a pedido do servidor; e os períodos de 01/06/76 a 31/12/76 e de 28/04/77 a 31/12/77, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Rio de Flores; e o período de 06/06/89 a 31/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 07/04/99 a 01/02/2008 e de 11/02/2008 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.926/2011 - CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 279.987-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/03/80 a 01/06/80 e de 01/09/85 a 10/03/88, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/71 a 31/05/71; 01/04/74 a 01/04/75; 01/01/78 a 31/03/79; 01/04/79 a 31/07/79, a pedido do servidor; e o período de 07/03/77 a 31/12/77, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/03/2000 a 18/12/2000; 01/04/2001 a 18/12/2001 e de 01/02/2003 a 25/07/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.926/2011 - CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 279.987-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 07/03/77 a 31/12/77, num total de 300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/71 a 31/05/71; 01/04/74 a 01/04/75; 01/01/78 a 31/03/79 e de 01/04/79 a 31/07/79, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/2000 a 18/12/2000; 01/04/2001 a 18/12/2001 e de 01/02/2003 a 25/07/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.350/2010 - CELIA DA COSTA MOREIRA, matrícula nº 832.804-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/82 a 30/05/85; 01/09/85 a 02/01/87; 01/08/87 a 21/11/88; 10/05/89 a 05/09/89; 02/05/90 a 30/08/90; 01/05/91 a 15/12/93 e de 01/02/95 a 16/01/97, num total de 3.880 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.868/2011 - CRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, matrícula nº 839.347-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/05/90 a 07/03/95, num total de 1.561 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.868/2011 - CRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, matrícula nº 839.347-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/96 a 11/07/99, num total de 1.214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 25/07/2001 e de 06/03/2003 a 03/02/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.152/2010 - DANIEL ANTONIO FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 846.894-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/90 a 03/02/2002, num total de 3.481 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 04/04/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.280/2011 - ELIANE MURY FRANÇA, matrícula nº 846.982-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/99 a 14/02/2000, num total de 236 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.201.280/2011 - ELIANE MURY FRANÇA, matrícula nº 846.982-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/94 a 23/06/99 e de 15/02/2000 a 03/02/2002, num total de 2.628 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 24/06/99 a 14/02/2000, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e os períodos de 04/02/2002 a 30/12/2005 e de 01/03/2006 a 30/04/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.652/2010 - ELOIZA ELANIA GENTIL MOREIRA WANDELLI, matrícula nº 833.898-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/86 a 30/06/87; 01/07/87 a 30/12/89; 01/01/90 a 31/07/96 e de 01/08/96 a 11/03/98, num total de 4.266 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diretor Geral.\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/94 a 31/12/95, num total de 602 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por ser período do próprio Estado; e os períodos de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004; 02/06/2004 a 01/02/2005, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 19/03/98 a 13/07/98, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa; e o período de 10/03/2003 a 31/08/2003, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/03/98 a 17/07/98, num total de 116 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por ser período de próprio Estado; e o período de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/06/2004 a 01/02/2005, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 09/05/94 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2003 a 31/08/2003, num total de 174 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por ser período do próprio Estado; e o período de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/06/2004 a 01/02/2005, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 09/05/94 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79. - Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProcesso nº E-03/92.243/2011 - ERLON COUTO ZACARIAS, matrícula nº 930.126-8, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/06/2004 a 01/02/2005, num total de 460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/90 a 31/12/92, por ser período da Rede Ferroviária Federal; e o período de 21/02/2005 a 31/12/2005, por período do próprio Estado; e o período de 09/05/94 a 31/12/95, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda; e o período de 19/03/98 a 13/07/98, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa; e o período de 10/03/2003 a 31/08/2003, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nProcesso nº E-03/10.100.495/2012 - FATIMA LIMA DE MATTOS, matrícula nº 234.729-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/76 a 01/03/77; 03/05/77 a 12/04/78; 01/05/81 a 30/04/83 e de 01/05/83 a 30/05/83, num total de 1.310 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 01/12/2000 a 16/11/2001; 01/12/2000 a 13/11/2001; 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/12/2007 a 31/01/2008 e de 01/10/2009 a 31/10/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.403.100/2011 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 234.187-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/77 a 29/04/80 e de 01/08/80 a 01/05/84, num total de 2.555 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/90.257/2012 - FRANCISCO CARLOS SPERANZA, matrícula nº 887.596-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/09/73 a 09/10/95 e de 01/03/96 a 31/10/96, num total de 8.052 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/03/2000 a 31/12/2001, aguardando documentação; e o período 01/07/2003 a 31/07/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.710.002/2011 - FRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, matrícula nº 271.014-3, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/71 a 31/12/74; 01/11/75 a 15/01/78; 08/03/78 a 19/08/79; 13/12/79 a 16/05/80; 20/05/80 a 24/11/81; 01/12/81 a 12/06/82; 14/06/82 a 05/07/82; 23/07/82 a 30/08/82; 31/08/82 a 18/10/84 e de 05/12/84 a 31/08/85, num total de 4.533 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/85 a 09/09/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - FAPERJ; e os períodos de 27/01/92 a 01/03/92 e de 05/03/92 a 04/05/92, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.204.361/2009 - GEORGIA PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 832.517-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/87 a 28/08/90; 01/03/91 a 29/01/92; 01/03/92 a 28/02/93; 01/03/93 a 07/02/94; 04/03/97 a 16/11/97 e de 17/11/97 a 01/06/98, num total de 2.767 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/98 a 02/01/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.104/2011 - GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 916.629-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/07/98 a 31/01/2005, num total de 2.387 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/93 a 30/12/94, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; 09/02/79 a 31/07/86; 01/04/87 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/01/91; 01/09/91 a 28/02/93; 01/01/95 a 05/03/95; 06/03/95 a 07/04/96; 02/01/97 a 04/02/97; 31/12/97 a 19/05/98 e de 01/01/99 a 15/03/2000, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 08/04/96 a 01/01/97 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 05/02/97 a 30/12/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e os períodos de 20/05/98 a 31/12/98; 16/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, por serem tempo público; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/97 a 30/12/97, num total de 328 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; 09/02/79 a 31/07/86; 01/04/87 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/01/91; 01/09/91 a 28/02/93; 01/01/95 a 05/03/95; 06/03/95 a 07/04/96; 02/01/97 a 04/02/97; 31/12/97 a 19/05/98 e de 01/01/99 a 15/03/2000, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 08/04/96 a 01/01/97 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 01/03/93 a 30/12/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e o período de 20/05/98 a 31/12/98; 16/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, por serem tempo público; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/01/78 a 26/12/78; 09/02/79 a 31/07/86; 01/04/87 a 30/08/87; 01/12/87 a 30/01/91; 01/09/91 a 28/02/93; 01/01/95 a 05/03/95; 06/03/95 a 07/04/96; 02/01/97 a 04/02/97; 31/12/97 a 19/05/98 e de 01/01/99 a 15/03/2000, num total de 6.043 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se de período de 01/03/93 a 30/12/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e os períodos de 08/04/96 a 01/01/97 e de 01/01/2002 a 03/02/2002, a pedido do servidor; e o período de 05/02/97 a 30/12/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo; e o período de 20/05/98 a 31/12/98; 16/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/12/2001, por serem tempo público; e o período de 01/03/2002 a 05/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.858/2012 - ILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO, matrícula nº 939.289-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/97 a 25/02/2008, num total de 3.847 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 04/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/814.198/2011 - JOSELITO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 827.090-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 19/05/95, num total de 2.561 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.400.945/2012 - JUSSARA GONÇALVES BASTOS FELICIO, matrícula nº 294.228-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 11/08/76 a 04/06/82, num total de 2.123 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário \r\nProcesso nº E-03/90.133/2012 - LENIO ALVES BRANCO, matrícula nº 835.937-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/65 a 18/05/66, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/10.003.083/2010 - LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 917.124-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/88 a 04/07/90 e de 05/07/90 a 23/01/2001, num total de 4.846 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.369/2012 - LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, matrícula nº 921.757-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/08/86; 01/09/86 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/97; 01/01/98 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/07/2003, num total de 6.998 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ, como Professor, Supervisor e Coordenador Pedagógico.\r\nProcesso nº E-03/10.500.510/2012 - MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA, matrícula nº 5.025.169-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/93 a 30/10/93 e de 28/03/94 a 14/12/94, num total de 443 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Telefonista e Auxiliar de Secretaria, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/11/2007 a 30/11/2007 e de 01/06/2009 a 30/06/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 916.142-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/03/2003 a 24/01/2005 e de 25/01/2005 a 31/05/2005, num total de 682 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.587/2000 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.208-3 Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/75 a 05/01/81 e de 23/11/81 a 31/12/85, num total de 3.693 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se os períodos de 01/01/86 a 04/12/89; 05/12/89 a 06/04/90; 01/05/90 a 30/06/91; 15/07/91 a 30/06/92 e de 01/07/92 a 06/03/94, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.006.802/2011 - MARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 869.742-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 20/10/92, num total de 1.967 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/08/85 a 07/10/85; 21/10/92 a 01/12/97; 22/04/98 a 24/04/98 e de 01/06/98 a 05/01/2001, a pedido do servidor; e os períodos de 28/02/2001 a 09/05/2006 e de 31/08/2008 a 01/08/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.704.665/2011 - MARIA LUCIA MARTINS NUNES, matrícula nº 833.588-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 27/06/89, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.394/2009 - PAULO IVAN PANI, matrícula nº 273.009-1, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/68 a 02/03/70, num total de 701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se os períodos de 01/03/76 a 30/06/76; 01/10/76 a 01/03/79; 01/07/80 a 31/01/82; 01/08/82 a 29/02/84 e de 01/06/87 a 31/12/87, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 à matrícula supracitada, como publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.400.963/2012 - PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, matrícula nº 919.666-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 31/01/2005, num total de 4.018 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor, desprezando- se os períodos de 01/07/86 a 31/12/86 e de 01/09/87 a 30/06/88, a pedido do servidor por ser período de celetista; e o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.273/2009 - ROBERTO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 938.931-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/03/2007 a 12/02/2008, num total de 324 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.019/2012 - ROBERTO VIANA DE FARIAS, matrícula nº 5.001.414-1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/78 a 07/01/79; 18/05/79 a 04/11/86; 04/05/87 a 15/12/87; 08/02/88 a 12/04/88; 27/04/88 a 31/12/88; 01/03/89 a 30/11/89; 02/03/90 a 14/11/90; 03/06/91 a 30/12/91; 08/06/92 a 30/11/92; 01/06/93 a 22/10/93 e de 01/02/94 a 28/02/94, num total de 4.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/03/94 a 02/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.407/2006 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007, que averbou 2.634 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.115/2009 - SANDRA HELENA LEOPOLDINA MERÇON, matrícula nº 5.018.576-8, Agente Adm Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/07/84 a 13/04/92 e de 03/05/93 a 30/06/93, num total de 2.892 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/01/84 a 09/07/84, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.419/2012 - SELMA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 271.756-9, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/73 a 20/07/73; 01/08/78 a 24/04/80; 01/05/80 a 30/12/81; 14/01/82 a 17/05/82; 20/05/82 a 20/05/83; 01/07/83 a 30/11/84 e de 01/11/85 a 01/09/86, num total de 2.657 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica e Outros.\r\nProcesso nº E-03/10.800.682/2012 - SUELI MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 272.924-2, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 24/07/68 a 31/03/72, num total de 1.346 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar, desprezando-se o período de 01/09/87 a 31/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra do Piraí; e o período de 01/01/88 a 26/04/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.800.682/2012 - SUELI MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 272.924-2, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/87 a 31/12/87, num total de 122 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se o período de 24/07/68 a 31/03/72, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos 01/01/88 a 26/04/88 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.202.441/2006 - CRISTIANI LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 251.084-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 1.310 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, que averbou 2.009 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nProcesso nº E-03/2.510.067/2009 - GLAUCIA MARIA BERGAMO AYRES, matrícula nº 920.038-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 24/11/2010, que averbou 1.955 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.132.340/2008 - HELI VIERIA DA SILVA, matrícula nº 847.831-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011, que averbou 5.361 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.587/2000 - MARIA DE FATIMA MAIA BARROZO DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.208-3 Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/11/2002, publicado no D.O. de 22/11/2002, que averbou 6.637 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.104.791/2009 - SELMA ELENA MARINS MARTINS, matrícula nº 252.761-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010, que averbou 2.935 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.339/99 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, matrícula nº 245.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, num total de 575 dias e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.339/99 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, matrícula nº 245.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, num total de 633 dias e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.600.339/99 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS, matrícula nº 245.199-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, num total de 902 dias e não como constou no despacho de 09/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.710.072/2004 - LUIZ EUGENIO CARMINATTI ZAMBROTTI, matrícula nº 825.827-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, num total de 2.038 dias referente ao período de 03/08/92 a 02/03/98 e não como constou no despacho de 03/09/2004, publicado no D.O. de 13/09/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nProcesso nº E-08/221.740/2010\r\nOnde se lê:... IVANETE DA SILVA AGUAIR...\r\nLeia-se:... IVANETE DA SILVA AGUIAR...\r\nId: 1311603\r\n"
        ],
        "1311616": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DE 15.05.2012\r\nMédicoMédico - Área, matrícula SIAPE 1445625 (UNIRIO).\r\nLOZANO CHACON DE VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0826601-7 e 5017020-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2099604-8 (PCRJ).\r\n- RITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI, Técnico de Atividade Judiciárias, matrícula 22840 (Tribunal de Justiça) e Professor Docente I, matrícula 0914154-0 (SEEDUC).\r\n- ANGELA MARIA FARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 3122497-0 Vínculo 1 e 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 238138-2 (PCRJ).\r\n- JORGINA BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0938337-3 (SEEDUC) e Servente, matrícula 121949-2 (PCRJ).\r\n- CLARICE MOREIRA MENZES, Professor Docente I, matrícula 0936111-4 (SEEDUC), Professor II, matrícula 206949-0 e Professor I, matrícula 261312-3 (PCRJ).\r\n- PAULO ROBERTO DE JESUS DULTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde B, ID Funcional 30386454, Vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 179983-2 (PCRJ).\r\n- GEORGE DE CARVALHO MACHADO, Instrutor P/Discip.Profis., matrícula 222660-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 HORAS, matrícula 112548-3 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.05.2012\r\n, Professor Docente I,Técnico Legislativo III, matrícula 000140 (Câmara Municipal de Niterói).\r\n, Professor Docente I, matrícula Agente de Controle Zoonozes, matrícula 433480 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n, e Professor Docente I, matrícula 0925517-5 (SEEDUC) e Iº Sargento, matrícula 40816-7 (PMERJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor DocenteItaboraí).\r\n, Pedagogo, matrícula 17437 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n, Professor FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1311616\r\n"
        ],
        "1311617": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 18/05/2012\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, AUTORIZO, 2º do Decreto de férias não gozada.\r\nId: 1311617\r\n"
        ],
        "1311620": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 17.05.2012\r\nAssistente . CONCEDO pelo período .\r\nId: 1311620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311622": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/05/2012\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DE SOUZA, licença-prêmio.\r\nId: 1311622\r\n"
        ],
        "1311626": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso n° E-01/124092/2012 - MARCOS VINICIUS ALVES, matrícula n° 12.525-2 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-01/124119/2012 - VILMA GOMES DE MATTOS, matrícula n° 14.271-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-03/10401711/2012 - LUIZ BENSI BARCELLOS, matrícula n° 63.618-3 - Concedo o auxílio funeral.\r\nDE 18.05.2012\r\nProcesso nº E-02/001183/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso IV, a favor da SHERTA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 150.513,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e treze reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1311626\r\n"
        ],
        "1311628": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Autorizo o registro como individual.\r\n- Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\nSANMARQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATÍCINIOS LTDA do Registro n° 1126, e de seus rótulos\r\nLATICÍNIOS LP DE MIRACEMA LTDA ME - SIE 778 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos “Iogurte sabor leite condensado”, “Iogurte sabor morango”, Iogurte sabor pêssego” e “Iogurte sabor coco”.\r\nAPIÁRIO DA SERRA LTDA. ME - SIE 243 dos produtos listados à fls. 43.\r\nTOP ALTO do Registro n° 1196, e de seus rótulos\r\nDE 17.05.2012\r\n. - - Autorizo o registro dos produtos à fls. 49.\r\nJÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977 - Autorizo o registro do produto “Bebida láctea fermentada sabor morango”.\r\nId: 1311628\r\n"
        ],
        "1311633": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2012\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.020-0. Averbe-se, para fins de aposentado, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/08/1992 a 31/07/1993 e de 11/04/1994 a 24/04/1995, totalizando 744 (setecentos e quarenta e quatro), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.020-0Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas)na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoNCIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 26/04/1995 a 23/08/1995, totalizando 120 (cento e vinte), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.020-0Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no período de totalizando 5.432 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.687- 9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no período de 15/09/2004 a 20/07/2008, totalizando 1.405 ), dias de efetivo exercício, desprezando- se o período de 21/07/2008 a 17/06/2010, tendo em vista ter sido concedido ao servidor licença sem vencimento. \r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.645-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoestado ao BANCO DO BRASIL S.A., totalizando 505tivo exercício.\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.645-7. ria, disponibilidade69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoGeral de Previdência Social, nos 1991 a 29/10/1991; 18/11/1991; 22/05/1992 a 03/06/1992; 04/06/1992 a 21/12/1993;03/12/1993 a 31/12/1993; 01/07/1994 a 14/02/1995; 07/08/1995 a 30/04/1996; 02/05/1996 a 31/03/1997; 01/04/1997 a 18/04/1997; 09/06/1997 a 03/08/1998; 05/08/1998 a 01/02/1999; 08/02/1999 a 08/10/1999; 11/10/1999 a 11/08/2000; a , dias de efetivo exercício.\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.645-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoa PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/09/2003 a 28/02/2005, totalizando 525 (quinhentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.966.018- 4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoBAHIA, no período de 03/08/1998 a 07/07/2010, totalizando 4.356 (quatro mil trezentos e cinquenta e seis), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 08/07/2010, por ser concomitante com o Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº. 0.963.611-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparo pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no período de 09/07/2002 a 17/06/2010, totalizando 2.901(dois mil novecentos e um), dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº. 0.816.250-5Averbe-se, para fins de aposentadoforma permitida pela Constitucional Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Socials de 01/07/1983 a 30/12/1985 e de 01/04/1987 a 12/12/1989(um mil oitocentos e noventa e sete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 13/12/1989 a 04/03/1996, por ser concomitante ao Banco e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 1311633\r\n"
        ],
        "1311646": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.865/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Posto Aleluia II LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para empreendimento - LAS N° IN019551 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença Ambiental Simplificada LAS N° IN018152 anteriormente concedida a Posto Aleluia LTDA.\r\nId: 1311646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311649": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.988/2010 - JOÃO ILDEFONSO, matrícula nº 837.470-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nId: 1311649\r\n"
        ],
        "1311654": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/05/2012\r\nProcesso nº E-01/388/2012\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 87406741...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional 8740674...\r\nId: 1311654\r\n"
        ],
        "1311667": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o adiamento de posse para o dia 05/07/2012, referente ao Registro SRH nº 455396/2012 do candidato BERNARDO SANTOS MAURO.\r\n- DEFIRO o adiamento de posse para o dia 14/06/2012, referente ao Registro SRH nº 455126/2012 da candidata LUISE HENRIQUES MARTINS.\r\n- DEFIRO o adiamento de posse para o dia 14/06/2012, referente ao Registro SRH nº 455246/2012 do candidato MARINA FERNANDA LIMA LINS.\r\nId: 1311667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311668": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.05.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/04/2012, os proventos mensais de HÉLIO SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 3300-1, aposentado através da Portaria SRH nº 377/2012, publicada no D.O. de 03/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 10/04/2012, os proventos mensais de LUIZ TAVARES CEZAR DE MELO FILHO, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 24751-0, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2012, publicada no D.O. de 10/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/04/2012, os proventos mensais de CEMILIA THOMAZ DE MELLO SENRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26255-0, aposentada através da Portaria SRH nº 397/2012, publicada no D.O. de 11/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 26/04/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS CARVALHO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25391-4, aposentado através da Portaria SRH nº 495/2012, publicada no D.O. de 26/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/04/2012, os proventos mensais de GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27872-1, aposentado através da Portaria SRH nº 491/2012, publicada no D.O. de 20/04/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 20/04/2012, os proventos mensais de ANA MARIA DE ALMEIDA PINTO CHAMIÉ, Professor Auxiliar, matr. nº 7375-9, aposentada através da Portaria SRH nº 490/2012, publicada no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1311668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311672": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.673/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 036/2005, relativo execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo n° E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.674/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 057/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 1311672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311676": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nProc. nº E-12/412212/2012 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.295-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/413602/2012 - SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARAES, matr. nº 24/001.456-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1983 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/412129/2012 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, matr. nº 24/001.250-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória. \r\nId: 1311676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311692": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 47.420,85 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), sendo R 38.869,55 (trinta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), pertinente ao pagamento do passivo do exercício de 2011 referente a diferença do vencimento dos servidores que concluíram o estágio experimental, Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31909200, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 04/05/2012 e Nota de Empenho nº. 2012NE00514, de 04/05/2012 e R 8.551,30 (oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), referente a parcela incidente do RIOPREVIDÊNCIA, conforme Programa de Trabalho 22122000226600000, Natureza da Despesa 31919200, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 25/04/2012, Nota de Empenho nº. 2012NE00515, de 04/05/2012.\r\nId: 1311692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311695": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.248/2012 - JULIANA REZENDE SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.001.305/2012 - DANIELLA ALVES SCHNEIDER DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/812.218/2010 - TYARON NERY NUNES BORBA.\r\nProc. nº E-03/11.000.840/2012. - JONATAN DE JESUS GOMES.\r\nProc. nº E-03/8.610.883/2012 - MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/11.400.869/2012 - ADRIANO FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.400.849/2012 - ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA.\r\nProc. nº E-03/11.000.674/2012 - GABRIELA NASCIMENTO SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.800.760/2012 - LETÍCIA VASCONCELLOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.000.797/2012 - LUCIANO MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.000.675/2012 - GUSTAVO VILELLA DA COSTA GALDINO.\r\nProc. nº E-03/11.000.790/2012 - CLAUDILEIDE ROBERTO DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/11.000.672/2012 - STAEL VIEGAS MALAMUT.\r\nProc. nº E-03/10.800.759/2012 - VINÍCIUS MORAES DE AGUIAR.\r\nProc. nº E-03/10.800.758/2012 - RAFAEL ALMEIDA FONSECA.\r\nProc. nº E-03/11.000.794/2012 - BEATRIZ DOS RAMOS PINTO.\r\nProc. nº E-03/11.000.673/2012 - JUCILANE SUELI PIRES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.000.789/2012 - JÉSSICA FRONTINO PAULINO.\r\nProc. nº E-03/11.000.745/2012 - PATRICIA SARDINHA LOPES.\r\nProc. nº E-03/10.001.254/2012 - JOSÉ RICARDO CARDOSO QUIRINO.\r\nProc. nº E-03/10.001.505/2012 - THIAGO GOMES QUARESMA.\r\nProc. nº E-03/811.710/2012 - LETÍCIA LEITE DOS SANTOS MACHADO.\r\nProc. nº E-03/10.800.783/2012 - MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.517/2009 - RODRIGO SILVA LOPES DE HOLLANDA.\r\nProc. nº E-03/11.200.531/2012 - DEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.204.090/2011 - SILVIA PATRICIA AMANCIO LOPES.\r\nProc. nº E-03/3.075/2012 - ISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO.\r\nProc. nº E-03/000.321/2012 - JOICE SOUZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/2.735/2012 - FERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.000.791/2012 - REINALDO JOSÉ THEMÓTEO.\r\nProc. nº E-03/000.143/2012 - JULIANA DOS SANTOS ORNELLAS.\r\nProc. nº E-03/10.203.699/2010 - ANDRESSA LOPES CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/200.664/2012 - VALERIA FERNANDA DO ROSARIO HERMOSILLA.\r\nProc. nº E-03/10.001.253/2012 - IZAIAS GABRY BARBOSA FILHO.\r\nProc. nº E-03/11.000.295/2012 - RAFAEL LUIZ PINTO PERES.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1311695\r\n"
        ],
        "1311717": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2012\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEYa contar de 23.05.2012.\r\nId: 1311717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311726": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa 3 RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA; tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1311726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311740": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/365/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor PEDRO VITURINO.\r\nId: 1311740\r\n"
        ],
        "1311746": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II e art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS , respectivamente, conforme Certidões emitidas em 26.12.2011 e 01.10.2009 nos períodos de 31.10.2001 a 11.03.2009 e de 12.03.2009 a 15.12.2011, computando-se o total de 3.698 (três mil seiscentos e noventa e oito) dias de exercício, no serviço público, desprezando-se o período de 12.03.2009 a 08.04.2009por ser concomitante com o exercício no serviço público.\r\nId: 1311746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311779": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.700.269/2012 - MARCELLO ALMEIDA DE PAULA, ex-servidor, mat. nº 963.827-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.288/2012 - ESMERALDA CARNEIRO MONSORES, ex-servidor mat. nº 962.825-6.\r\nProc. nº E-03/10.000.489/2012 - LEANDRO ORGÉLIO SILVA, ex-servidor, mat. nº 942.087-8.\r\nProc. nº E-03/10.700.267/2012 - JOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS, ex-servidor, mat. nº 952.230-1.\r\nProc. nº E-03/10.700.273/2012 - ANDRE FRANKLIN PALMEIRA, ex- servidor, mat. nº 970.079-0.\r\nProc. nº E-03/10.200.387/2012 - JOSÉ AMARAL CORDEIRO JUNIOR, ex-servidor, mat. nº 963.941-0.\r\nProc. nº E-03/10.800.282/2012 - ELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 967.135-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1311779\r\n"
        ],
        "1311822": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2008\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2008\r\nProcesso nº E-03/810322/2006 - CELSO LOPES\r\n)\r\n(SEEDUC)\r\nDE 04/09/2008\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDE 01.09.2008\r\nProcesso nº E-03/114003272004 - FRANCINETE SERPA DE JESUS DIAS\r\n00/0904062-8 (RJ)\r\nmatrícula 00/0904052-8 (SEEDUC)\r\n04/2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2011\r\nE-03/10600186/2000\r\nHELOISA HELENA AMARAL BACH\r\nHELOISA HELENA BACH BARRETO\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\nPágina 03 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2011\r\nProcesso nº E-03/10103117/2009\r\nOnde se lê: ADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nLeia-se: ADALGISA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA\r\nDE 15/02/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDE 07.02.2012\r\nProcesso nº E-03/11003056/2009 - LÍVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA\r\nmatrícula 0939380-0\r\nmatrícula 0939380-2\r\nDE 26/03/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2012\r\nProcesso UERJ/1645/2011 - TIAGO MEIRELLES LOURENÇO\r\nOnde se lê: Enfermeiro, matrícula 35380-5 (UERJ)\r\nLeia-se: TUM/Tec. Enfermagem, matrícula 35380-5 (UERJ)\r\nD.O. DE 08/05/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDE 18.04.2012\r\nProcesso nº E-03/11300261/2010\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONÇALVES\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA\r\nId: 1311822\r\n"
        ],
        "1311827": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nProfessor I, matrícula 07941-5).\r\nProfessor Docente SEEDUC).\r\nProfessor Docente PM de São Gonçalo).\r\n, Professor Técnico de Planejamento e Pesquisa.\r\n, .\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1311827\r\n"
        ],
        "1311829": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DE 14.05.2012\r\nProfessorTécnico de Enfermagem matrícula 1366391).\r\nJOSE NAZARENO STORANI GONÇALVES matrícula .\r\nROSANA FERRO DA SILVA TRINDADEAuxiliar de Enfermagem ).\r\nProfessor (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1311829\r\n"
        ],
        "1311898": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-10/323/2012 - VERA LUCIA MACIEL MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 289.439-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, no período de 01/07/1982 a 31/12/1982, de 01/10/1983 a 31/12/1983, de 01/07/1985 a 15/10/1987 e de 03/11/1987 a 31/12/1987, num total de 1.168 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1311898\r\n"
        ],
        "1311948": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701494-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 26.10.2005 a 24.10.2010.\r\nId: 1311948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311978": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do De creto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 17.05.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MAIS FRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATATAS LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1311978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311998": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2012\r\nIZ HENRIQUE DA SILVAa contar de 01.03.2012.\r\nMAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiroa contar de 01.06.2012.\r\nId: 1311998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311999": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 16/05/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n2\r\nPROCESSO Nº E-03/10100983/2004\r\nFRANCICA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO\r\nFRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO\r\n/2012\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nDE 07.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10101670/2007 \r\n(COMAER - Comando da Marinha)\r\nmatrícula 1499122 (Comando da Marinha)\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11201661/2007\r\nOnde se lê: matrícula 09233822-9 (SEEDUC)\r\nmatrícula 0933822-9 (SEEDUC)\r\nPROCESSO Nº E-03/11202551/2009\r\n939991-3 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 0939991-6 (SEEDUC)\r\n2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11201137/2010 \r\nOnde se lê: LEONORA GONÇALVES SOARES\r\nLeia-se: LENORA GONÇALVES SOARES\r\nId: 1311999\r\n"
        ],
        "1312009": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem .\r\nJANINE CAMPOS VEIGA DE MENDONÇAmatrícula ).\r\n, ).\r\n- MARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS, Professor Docente I, matrícula 0935972-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 115110-9 (FAETEC).\r\nCLAUDIA CRISTINA SEDANO BARBOSA (SEEDUC) e Professor ) \r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC.\r\nCRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ (SEEDUC) e Professor II matrícula .\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor Docente .\r\n- DEBORA SANFINS CORVAL, Professor Docente I, matrícula 0826592-8 (SEEDUC) e Professor I matrícula 233677-4 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Orientador Educacional).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1312009\r\n"
        ],
        "1312021": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/005/10132/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2012, para a Aquisição de Material de consumo de Radiológico - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 11.891,05 (onze mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos) e do lote 04 com proposta no valor de R 398.998,00 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, arrematante do lote 03 com proposta no valor total de R 95.565,97 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1312021\r\n"
        ],
        "1312022": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tem po de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOS/MS respectivamente, conforme Certidões emitidas em 09.12.2011 e 21.05.2008, no período de 01.07.2007 a 30.09.2007, perfazendo 90 (noventa) dias de serviço privado, e no período de 28.01.2008 a 02.03.2008 correspondendo a 35 (trinta e cinco) dias de serviço público, e no período de 01.01.2009 a 01.09.2011, correspondendo a 971 (novecentos e setenta e um) dias, desprezando-se o período de 16.08.2011 a 01.09.2011, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, totalizando 957 (novecentos e cinqüenta e sete) dias de serviço público do referido período, assim, computando-se o total de 992 (novecentos e noventa e dois) dias de serviço público e 90 (noventa) dias de serviço privado, correspondentes a 1.082 (um mil e oitenta e dois) dias de exercício.\r\nId: 1312022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312026": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão nº 74/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: LINHA MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1312026\r\n"
        ],
        "1312027": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. FIPERJ Nº 285/1991 - JAIR SERGIO CESAR DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 076-03. CONCEDO mais 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14/08/1988 a 14/08/2008, e autorizo o pedido de contagem em dobro de 12 (doze) meses de licença-prêmio, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 14/08/1978 a 14/08/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1312027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312034": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na prorrogação de prazo por 60 dias corridos, a contar de 25.04.2012, transferindo o seu término para 25.06.2012, referente a execução dos SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÕNICO DE VELOCIDADE ATRAVÉS DE RADARES EM PONTOS CRÍTICOS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À EXCEÇÃO DAS VIAS CONCEDIDAS, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SOFTWARE DE AUTOS DE INFRAÇÕES PARA A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES E NOTIFICAÇÕES, objeto do processo n° E-17/200.790/2012, a cargo da firma ENGEBRÁS - S/A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. \r\n.2012\r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação ás fls. 03, INDEFIRO \r\n- MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação ás fls. 03, \r\nMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação ás fls. 03, \r\nMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação ás fls. 03,. \r\nCTESA CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação ás fls. 03, INDEFIRO. \r\nId: 1312034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312035": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nFace a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO n° 23/2011, realizada em 19.12.2011, pela Justiça de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins - JFTO, de acordo com parecer Jurídico do DER-RJ, HOMOLOGO a firma STACATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., o fornecimento de bens móveis, poltronas giratória e fixas, no valor de 122.300,00,\r\nEm face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2012, realizada em 04.05.2012, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, a firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., o Lote Único - fornecimento de óleo combustível, tipo OC-1A (BPF), correspondendo a 300.000kg, no valor de R 375.000,00, pelo período de 12 meses, conforme a Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1312035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312068": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE 16/05/2012\r\nProc. n° E-03/10.000.957/2012 - TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 195.161-5, a partir de 23/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.000.434/2012 - KURTISS COUTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 234.333-3, a partir de 04/04/2009.\r\nProc. n° E-03/11.001.553/2011 - ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 195.944-4, a partir de 29/12/2008.\r\nProc. n° E-03/200.536/2012 - ODETE DE MORAES MACHADO MONTEIRO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 1.004.844-5, a partir de 11/10/2008.\r\nProc. n° E-03/10.000.055/2012 - MARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.980-4, a partir de 06/08/2011.\r\nProc. n° E-03/10.200.432/2011 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 157.092-8, a partir de 26/11/2008.\r\nProc. n° E-03/10.300.428/2012 - VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 185.547-7, a partir de 19/11/2008.\r\nProc. n° E-03/10.500.408/2012 - NOEMIA FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 246.650-6, a partir de 12/11/2011.\r\nProc. n° E-03/10.500.436/2012 - MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 254.223-1, a partir de 04/02/2012.\r\nProc. n° E-03/2.638/2012 - RIVALDO RODRIGUES GOMES, Professor Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. n° 1.005.022-7, a partir de 01/11/2011.\r\nProc. n° E-03/10.700.559/2012 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 186.012-1, a partir de 05/11/2010.\r\nProc. n° E-03/10.700.393/2012 - HELENA MARIA ESTEFANI, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 186.052-7, a partir de 27/12/2004.\r\nProc. n° E-03/11.400.652/2012 - CELENIR NEVES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.687-2, a partir de 14/02/2007.\r\nProc. n° E-03/10.705.383/2011 - ROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.363-8, a partir de 23/03/2012.\r\nProc. n° E-03/10.005.011/2011 - ETELVINA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 242.725-0, a partir de 13/05/2010.\r\nProc. n° E-03/10.000.012/2012 - ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.663-0, a partir de 12/09/2010.\r\nProc. n° E-03/10.700.605/2012 - ANA LUIZA PRUDENCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.281-8, a partir de 07/02/2012.\r\nProc. n° E-03/10.700.632/2012 - IRIS BRITO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 244.769-6, a partir de 22/05/2010.\r\nProc. n° E-03/11.400.598/2011 - MARLENE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 237.819-8, a partir de 30/01/2008.\r\nProc. n° E-03/10.005.010/2011 - ETELVINA MATOS DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 231.576-0, a partir de 04/09/2008.\r\nProc. n° E-03/10.300.199/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.858-7, a partir de 25/03/2007.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1312068\r\n"
        ],
        "1312073": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2012\r\nProc. nº E-23/000761/1994 - CARMEN LUCIA BARBOSA SANTOS DE DEUS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.065-9, período base de 20/01/2007 a 14/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.201.176/1984 - GILCA MARTINS MURATORI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.694-4, período base de 12/01/2002 a 11/01/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.076/1999 - MARIA ROSANA DE CASTILHO SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.974-9, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.246/1988 - CELIA MARIA DE SOUZA NORONHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.960-1, período base de 01/04/2007 a 19/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.069/2012 - ANGELICA CRISTINA PESSOA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 916.885-7, período base de 08/10/2006 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.655/2002 - ROSÂNGELA ESTEVÃO, Ag. Adm. Biblioteca - CIEP, mat.º 5.019.773-0, período base de 11/08/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.562/2012 - STELAMARIS VIEIRA LOPES, Merendeira. mat. nº 5.023.990-4, período base de 01/08/2003 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-23/001.661/1994 - MARIA APARECIDA GOMES SENA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 238.255-4, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/5.510.093/1999 - PAULO ROBERTO SEIXAS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5.006.955-8, período base de 07/03/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.395/2006 - MAURICÉIA REGINA DA SILVEIRA SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.992-1, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.095/1999 - ROSA MARIA NASCIMENTO DE SEIXAS, Merendeira CIEP, mat. nº 5.006.967-3, período base de 07/03/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.200.087/1996 - ELVIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.357-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.301/2001 - SÔNIA LUZIA GONÇALVES PLÁCIDO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.017-6, período base de 11/03/2006 a 10/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.210.009/2006 - MARINA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 815.215-9, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.112/2009 - LILIAN FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 256.500-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.643/2010 - MÁRCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 845.473-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.100.532/1992 - DALVA MARIA FRANCO RUELA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 251.509-6, período base de 01/03/2007 a 30/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.133/2012 - FERNANDA FERREIRA MANZELLA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 929.171-7, período base de 28/08/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.304/1998 - TERESINHA DE FÁTIMA FARIA MOREIRA, Servente III, mat. nº 1.203.225-6, período base de 22/05/2006 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.200.295/1993 - MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.619-3, período base de 12/05/1995 a 10/06/2000.\r\nProc. nº E-03/5.100.141/1994 - ROSIMERE DUARTE COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.136 -6, período base de 10/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.148/1988 - CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 194.356-2, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.500.966/1994 - ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 281.710-4, períodos base de 11/03/1993 a 12/03/1998 e 19/09/2002 a 20/09/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.012/2001 - OLASIO MOREIRA BARBOSA, Enc. Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.006.964-0, período base de 07/12/2000 a 06/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.910/1993 - INEZ RODRIGUES MARQUES, Servente II, mat. nº 279.354-5, períodos base 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 26/08/2003 a 02/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.966/2012 - CELI MARIA PEREIRA VIDAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat.nº 235.422-3, período base 16/05/1984 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.102/2012 - ESTER SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.110-9, período base 13/02/1987 a 12/02/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.100.009/1996 - TANIA MARIA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.078-8, período base de 23/09/2006 a 24/09/2011. Indefiro\r\nProc. nº E-03/7.120.045/98 - MARLI ALELUIA MOREIRA, Merendeira, mat. nº 272.683-4, período base de 01/01/2003 a 20/03/2008.\r\nProc. nº E-03/8.600.329/95 - LUCIANA PINTO PEREIRA RANGEL, Servente, mat. nº 274.809-3, período base 13/12/2006 a 28/12/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.949/2011 - MIRIAN FRANCISCO DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.988-8, período base de 15/04/94 a 14/04/99.\r\nProc. nº E-03/90.100/95 - CLARICE ROSA DOS SANTOS COSTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.899-7, período base de 15/10/97 a 14/10/2002.\r\nProc. nº E-03/7.100.684/94 - ELISABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.986-3, período base de 30/05/2005 a 29/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.686/94 - ODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, Prof. Doc. I, mat. nº 240.156-0, período base de 15/05/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.393/2009 - ELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, Servente, mat. nº 5.015.012-7, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/7.100.685/96 - PERCÍLIA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.872-2, período base de 08/04/2000 a 07/05/2005.\r\nProc. nº E-03/8.610.369/2007 - LAIS DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.009.925-8, período base de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.212/2006 - IRACEMA IRENE MAGALHÃES SERRINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.701-8, período base de 21/02/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.810.059/2004 - ROSELI DE CASSIA PACHECO FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.533-6, período base de 04/07/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.395/95 - HELENIRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Servente, mat. nº 199.939-0, período base de 04/07/2005 a 17/09/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.396/2012 - SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, Pof. Doc. I, mat. nº 914.190-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.956/2012 - MARIA BETANIA SOUZA LOUZADA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.092-6, período base de 21/05/2002 a 20/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.111/2012 - ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.236-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.214/2004 - SILA SALES, Servente, mat. nº 5.009.974-6, período base de 09/11/2006 a 29/01/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.868/2008 - FREDY SENNA, Artífice, mat. nº 195.581-4, período base de 26/05/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.810.115/2002 - LUIZA QUEIRÓZ DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.842-6, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.102.559/88 - MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.178-7, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.810.016/2004 - MARIA DO CARMO BITTENCOURT MONTEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.016.550-5, período base de 08/01/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.017/2003 - MARIA LUCIA PEREIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.015-1, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.011.615/2008 - ELIZABETH DE LIMA BAPTISTA, Servente, mat. nº 274.760-8, período base de 27/03/2007 a 26/03/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.833/2002 - ANA MARIA DE LIMA BRAGA, Servente, mat. nº 120.995-7, período base de 24/05/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.520/95 - ANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.225-0, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.351/2003 - SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-03/910.004/99 - SELMA SALES CARVALHO, Servente, mat. nº 5.020.894-1, período base de 24/05/99 a 23/05/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.366/2007 - ELIAS SANTOS DA COSTA, Agente administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.977-9, período base de 19/10/2006 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.191/2003 - CLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.202-7, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.131.184/2008 - ERICA MORGADO SENTO SÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.478-1, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.000.982/2003 - RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.283-1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.006.087/98 - CATARINA VERÔNICA ALVARES DE BARROS, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.983-9, período base de 04/09/2005 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.410/2012 - LENICE MEIRELES DA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.020.276-1, período base de 28/09/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.716/2001 - ADRIANA ZANELATO COUTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.301-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.810.023/2004 - MARIA DOS GRAÇAS CAMPOS LOURENÇO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.864-1, período base de 16/05/2006 a 15/05/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.293/2003 - ELIZABETH ALVES BION, Servente, mat. nº 274.754-1, período base de 31/01/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.473/2000 - WELLINGTON LOBATO PIMENTA, Datilógrafo, mat. nº 5.015.851-8, período base de 30/04/2006 a 29/04/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.683/2012 - RENATA SANDRA QUEIRÓZ DA SILVA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 869.736-9, período base de 30/09/2004 a 17/12/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/904.906/87 - ARMINDA DO CARMO DOMINGOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 159.540-4, período base de 11/01/99 a 10/01/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.948/2011 - OSMIR REGINALDO ROBERTO DA ROCHA, Zelador - Vigilante, mat. nº 5.009.575-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nProc. nº E-03/8.610.950/2011 - IDARCI PALERMO DE ANDRADE REAL, Servente, mat. nº 5.022.456-7, períodos base de 07/03/94 a 24/04/99 e de 09/06/2003 a 12/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.001.897/2005 - RAQUEL CANDIDA BATISTA, Merendeira, mat. nº 272.570-3, período base de 14/12/99 a 13/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.946/2011 - ANA LÚCIA MONTEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.540-5, período base de 26/08/94 a 25/08/2004.\r\nProc. nº E-03/8.610.542/2012 - VERÔNICA BETRIZ CARDOSO COTÊS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.635-3, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/4.800.395/95 - HELENIRA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Servente, mat. nº 273.942-3, período base de 20/04/2000 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.611.046/2012 - JAQUELINE BIN GOVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.600-0, período base de 24/08/96 a 22/10/2006.\r\nProc. nº E-03/900.932/97 - FATIMA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.806-1, período base de 12/08/2001 a 10/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.110.066/99 - JANICE BARRETO GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 279.083-0, período base de 18/04/2001 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/900.771/94 - ICLEA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.117-0, período base de 20/05/2000 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.518/2003 - ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.216-6, período base de 13/06/2000 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.110.065/99 - VERA LÚCIA MARTINS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 272.656-0, período base de 18/04/2001 a 15/05/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.946/2011 - CELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.539-7, período base de 07/03/94 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.189/2012 - JORGETE MOREIRA, Merendeira, mat. nº 270.071-4, períodos base de 11/05/90 a 10/05/95 e de 10/11/95 a 19/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.737/2012 - NILCEA FERNANDES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 270.235-5, períodos base de 01/07/87 a 30/06/97 e de 08/12/98 a 07/12/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.445/2012 - LILIAN LEILA DE OLIVEIRA PESSANHA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.142-8, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90, 06/06/90 a 05/06/95 e de 06/01/96 a 22/11/2006.\r\nCONCEDO 12(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.610.955/2012 - VERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.770.4.\r\nProc. nº E-03/8.611.393/2012 - IVANA CHEILA COSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.794-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.760/2012 - MICHELLE LIMA CANTISANI CANDEA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.451-4.\r\nProc. nº E-03/8.610.622/2012 - NILCE GONÇALVES CAMPOS, Servente, mat. nº 5.020.698-6.\r\nProc. nº E-03/8.610.948/2012 - LUCIANA MEIRELLES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 834.088-7.\r\nProc. nº E-03/8.610.346/2012 - MASILEILA CALDAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.813-2.\r\nProc. nº E-03/8.610.177/2012 - MARIA ALVERINDA DE SÁ SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.169-1.\r\nProc. nº E-03/8.611.390/2012 - ALAECE LIRA BARBOSA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 516.483-5.\r\nProc. nº E-03/8.611.333/2012 - NATACHA LUDIMILA RUIVO CADIM, Prof. Doc. I, mat. nº 966.383-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1312073\r\n"
        ],
        "1312077": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DE 10.04.2012\r\n- GISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA PEREIRA, TUM/Tec. Enfermagem, matrícula 35529-7 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1743116 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.04.2012.\r\nDE 25.04.2012\r\nLAYLA LUYSE DA SILVA BARBOSAUERJ) e 3º SG-PC - Técnico de Laboratório, matrícula 85279102 (Marinha do Brasil). Mantenho o despacho de 13.12.2011, publicado no D.O de 22.12.2011 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. no D.O de 14.05.2012.\r\nDE 04.05.2012\r\n, (FAETEC) ePrefeitura Municipal de Levy Gaspariana acumulação de cargos do servidor.\r\nde 14.05.2012.\r\nId: 1312077\r\n"
        ],
        "1312093": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/607389/2011 - DENISE ALVARES FARIA, Fisioterapêuta “A”, matr. nº 260.985-7 - ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/03/1980 a 01/04/1981, desprezando-se os períodos de 02/04/1990 a 31/01/1995 e de 01/07/2003 a 31/07/2003, por concomitância, num total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/608172/2011 - MARIO FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 260.780-2 - ANOTE- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/01/1976 a 09/02/1976, de 05/01/1978 a 11/09/1978, de 18/09/1978 a 01/09/1979 e de 01/08/1981 a 29/09/1984, desprezando-se os períodos de 01/05/2008 a 31/07/2008, de 01/10/2008 a 31/10/2008, de 01/01/2009 a 31/01/2009, de 01/09/2009 a 30/09/2009, de 01/11/2009 a 30/11/2009, de 01/05/2010 a 30/06/2010 e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por concomitância, num total de 1.771 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/601460/2010 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 260.292-8 - TORNOsem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período de 24/11/1980 a 21/02/1981, no total de 70 dias através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/601460/2010 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, Técnico em Higiene Dental “A”, matr. nº 260.292-8 - ANOTE- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/11/1980 a 21/02/1981 e de 18/11/1983 a 24/01/1985, num total de 520 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/607266/2011 - SONIA DE CARVALHO BRITO, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 258.942-2 - ANOTE-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/03/1972 a 19/04/1976 e de 20/04/1976 a 30/12/1976, num total de 1.737 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1312093\r\n"
        ],
        "1312101": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2012\r\nmatrícula 861.940-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1312101\r\n"
        ],
        "1312103": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE 21.05.2012\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.795-4) meses inciso 129 do Decreto rado de 07/11/2005 a 05/11/2010.\r\nId: 1312103\r\n"
        ],
        "1312104": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na empresa Midas Engenharia Ltda pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0019/2009, referente às obras de materialização de eco-limites com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1312104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312105": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/133.171/2012 - DETERMINO à Corregedoria-Geral do DETRO/RJ que instaure, imediatamente, sindicância para apurar os fatos e eventual responsabilidade. A sindicância deverá estar concluída no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vindo o relatório conclusivo ao Gabinete.\r\nId: 1312105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312123": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa , no valor total de R 20.309,40 (vinte mil trezentos e nove reais e quarenta centavos), referente aos serviços de locação de veículos, prestados no âmbito da SEGOV, no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa , no valor total de R 41.566,00 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais), referente aos serviços de limpeza, prestados no âmbito da SEGOV, no exercício de 2011.\r\nem favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor total de R 105.460,50 (cento e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), referente aos serviços de locação de bens móveis, prestados no âmbito da SEGOV, no exercício de 2011.\r\nId: 1312123\r\n"
        ],
        "1312125": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 010, realizada em Sessão pública de 16/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6529, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresaARDO DO BRASIL DISTRIBUDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS o valor total de R 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais).\r\nId: 1312125\r\n"
        ],
        "1312137": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/05/2012\r\nPROC. Nº E-09/0473/1702/2012 - PAULO CESAR DA SILVA LEITE, matr. nº 1.149.101-6 - Torna sem efeito o despacho de 02/10/1989, publicado no DORJ de 04/10/1989, através do processo nº E- 09/07023/702/1988, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas dos anos de 1978, 1980 a 1986.\r\nPROC. Nº E-09/0473/1702/2012 - PAULO CESAR DA SILVA LEITE, matr. nº 1.149.101-6 - Torna sem efeito o despacho de 18/09/2000, publicado no DORJ de 22/09/2000, através do processo nº E- 09/6054/1702/2000, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas dos anos de 1987 a 1989, 1972 e 1995 a 1998.\r\nId: 1312137\r\n"
        ],
        "1312144": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.05.2012\r\nE-14/10223/2010 - ALINE FARIA DA SILVA - DATA: 07.05.2012.\r\nE-14/10215/2010 - HELENICE GAIGHER DE FARIA - DATA: 07.05.2012.\r\nE-14/10224/2010 - RENAN DA SILVA COELHO - DATA: 07.05.2012.\r\nE-14/10213/2010 - THIAGO GUERREIRO BASTOS - DATA: 07.05.2012.\r\nE-14/10245/2010 - TIAGO HUMBERTO DAS NEVES - DATA: 07.05.2012.\r\nDeclaro desligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/26155/2011 - ANGELA MARIA ROQUE MARINHO - DATA: 07.05.2012.\r\nE-14/27307/2010 - CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA - DATA - DATA: 04.05.2012.\r\nE-14/2405/2012 - JULIANA ORIND FERREIRA - DATA: 01.05.2012.\r\nE-14/22742/2010 - LILIANE REGINA DE MORAIS - DATA: 01.05.2012.\r\nE-14/7208/2012 - LUCAS MONTEIRO FARIA - DATA: 03.05.2012.\r\nE-14/6439/2011 - NICOLE DE SOUZA SANTOS MACEDO - DATA: 09.05.2012.\r\nE-14/23510/2011 - RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA - DATA: 07.05.2012.\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/27323/2010 - JULIO CESAR SOARES FERREIRA - DATA: 09.05.2012.\r\nE-14/20486/2011 - THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS - DATA: 09.05.2012.\r\nDefiro os pedidos de desligamentos do estágio a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/27324/2010 - ANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA - DATA: 09.05.2012. Desligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\nE-14/15075/2011 - CYNTIA DOS SANTOS JORGE - PERÍODO: 47 dias - DATA: 01.05.2012. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - DATA: 15.05.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/11423/2011 - MARINA PORTO TEIXEIRA - DATA: 18.05.2012. Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/5156/2012 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - DATA: 01.05.2011.\r\nE-14/8523/2011 - OSMAR CEINELLI SENNA MOREIRA - DATA: 02.05.2011.\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/17641/2010 - ALEXANDRE FARIA DE MELLO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.05.2012.\r\nProc. nº E-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - PERIODO: 60 dias - DATA: 01/05/2012.\r\nE-14/15341/2010 - DANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 11.05.2012.\r\nE-14/1897/2011 - FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO - PERÍODO: 60 dias - DATA: 07.05.2012.\r\nProc. nº E-14/23700/2010 - TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO - PERIODO: 30 dias - DATA: 14/05/2012.\r\nE-14/6266/2011 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.05.2012.\r\nDefiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/16503/2011 - ISABELLA BARROS GAMA - DATA: 15.05.2012. Defiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1312144\r\n"
        ],
        "1312146": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-08/606048-2010 - DULCILENE SIMÕES ROSAS, Fisioterapeuta, matr. nº 814.285-3, período base de 13/11/2006 a 12/12/2011.\r\nProc. nº E-08/607331/1992 - WASHINGTON ANDRADE MACIEL, Médico, matr. nº 262.755-2, período base de 25/03/2007 a 23/03/2012.\r\nProc. nº E-08/609248/1992 - MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.949-6, período base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606939/1993 - SONIA LEONARDO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.358-5, período base de 11/01/2005 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-08/14177/1988 - RAIMUNDO MENDES BEZERRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 197. 937-6, período base 29/09/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602993/2008 - SAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.931-7, período base de 17/10/2004 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-08/18071/1988 - VERA LUCIA LOPES QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 184.190-7 , período base de 08/05/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-08/602009/2007 - LEONOR MARIA DA SILVA GOMES, Assistente Social, matr. nº 864.460-1, período base de 27/12/2006 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601265/1998 - JOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.452-3, período base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-08/25248/1988 - SÔNIA FERREIRA FÉLIX, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.857-1, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/25183/1988 - ZONEIDE FERREIRA FELIX , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.858-9, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602143/1998 - ROGERIO CIMINELLI FORTES, Médico, matr. nº 802.822-7, período base de 31/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603645/2007 - JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, matr. nº 865.892-4, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600164/2007 - MARIA ARAUJO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.152-5, período base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602995/1998 - MARIZE BITTAR MOREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 288.131-6, período base de 17/04/2007 a 15/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605864/2006 - ANDREIA GILO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.671-5, período base de 08/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602948/2004 - NILCEA LOURENÇO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.711-3, período base de 17/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-08/606677/1996 - MARCIA CORREIA DOS SANTOS MORAIS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 297.241-2, período base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-08/600017/2008 - ILKA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.361-3, período base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605912/2006 - MARIA DA PENHA PARTELI VICHI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.891-0, período base de 18/09/2006 a 16/09/2011.\r\nProc. nº E-08/605477/2007 - ORLANDO BONIN SILVA, Médico, matr. nº 864.080-7, período base de 18/11/2006 a 30/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603891/2006 - STELA FERREIRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 813.625-1, período base de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604953/2011 - DANIELLA BENZECRY, Médico, matr. nº 866.444-3, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600677/2007 - MARCIA HELENA FERREIRA NUMES, Enfermeiro, matr. nº 865.813-0, período base de 29/12/2006 a 25/03/2012.\r\nProc. nº E-08/20929/1983 - JOSETE AUGUSTO ROGERIO, Enfermeiro, matr. nº 2002.634-0, período base de 02/11/2002 31/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1312146\r\n"
        ],
        "1312147": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-01/57618/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(VENCIMENTOS), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\nJOSÉ LUIZ DE PAULA SILVA, matr. nº 4901854-2, referente a pagamento das férias/2011, no valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\nId: 1312147\r\n"
        ],
        "1312150": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProc. nº E-03/4.396/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 29/05/2012.\r\nProc. nº E-03/4.359/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 22/05/2012 e 23/05/2012.\r\nId: 1312150\r\nria"
        ],
        "1312170": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-12/020.283/2012 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA ROCHA.\r\nProcesso nº E-12/020.285/2012 - MARTA OURIQUE DA SILVA.\r\nProcesso nº E-12/020.286/2012 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA.\r\nAUTORIZO O PAGAMENTO DO ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS EX-SERVIDORES.\r\nId: 1312170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312172": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, e de acordo com a lei, autorizo a do procedimento Licitatório da Modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) Veículos Utilitários para atender a esta SEOBRAS. \r\nId: 1312172\r\n"
        ],
        "1312176": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2012\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPAPCHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.04.2012\r\nE-14/2263/2010 - DANYELL CARDOSO DOS SANTOS PACHECO \r\nONDE SE LÊ: ...DATA: 03.02.2012...\r\nLEIA-SE: ...DATA: 02.04.2012...\r\nId: 1312176\r\n"
        ],
        "1312177": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\n- Pelos fundamentos expostos no ato, DETERMINO A RETENÇÃO de todos os bens móveis atinentes à prestação dos serviços do extinto Contrato nº 378/2007, com base no inciso V do art. 58 da Lei nº 8.666/93, os quais deverão permanecer nos locais de prestação, para serem utilizados até o fim do período de transição, que terminará com a plena assunção dos serviços pela nova contratada. Findo o período de transição, os materiais que, porventura, pertencerem à empresa que teve o contrato rescindido serão devidamente entregues a mesma.\r\nId: 1312177\r\n"
        ],
        "1312181": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nPublique-se\r\n"
        ],
        "1312182": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nId: 1312182\r\n"
        ],
        "1312184": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares. \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1312184\r\n"
        ],
        "1312186": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 002/2012, para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de camisas para atender a Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA., no lote I, pelo valor de R 12.099,00 (doze mil noventa e nove reais). \r\nId: 1312186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312305": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/971424/2012 - AUTORIZO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 22.304,00 (vinte e dois mil trezentos e quatro reais), a favor de SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA, para aquisição de PEPSINA 1/10.000 NF (obtida a partir de MUCOSA GÁSTRICA de SUÍNO).\r\nId: 1312305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312353": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.05.2012\r\nde Fazen) meses de VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26/04/2002 a 24/04/2007.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.195.943-6 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.041-1 03(três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 19/02/2007 a 16/02/2012. \r\n, Técnica de Fazenda “C”, matrícula nº 0.181.961-4) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/03/1997 a 28/04/2007.\r\nId: 1312353\r\n"
        ],
        "1312355": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº014/2011/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02 cc o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa , no valor de R 100.284,20(cem mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 1312355\r\n"
        ],
        "1312360": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n5/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709917/1990 - ABILIO TAVARES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/301743/2011 - ARGEMIRO MACENA PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/718436/2001 - AURELIANO BERNARDO SOARES.\r\nProc. nº E-01/700653/1998 - SERGIO GUIMARAES GONÇALVES.\r\nDE 11/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/730319/1984 - OCTAVIO DELGADO.\r\nProc. nº E-01/708673/2004 - BENEDITO DE SOUZA ROSA.\r\nProc. nº E-01/711888/1998 - DAGMAR LUZ DE OLIVEIRA.\r\nId: 1312360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312362": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DE 22/05/2012\r\nPROC. Nº. E-09/10768/1020-2011 - REJANE SANTOS GOMES, matr. nº. 968.941-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - 970 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/05/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/6697/1143-12 - Luiz Carlos Ambrosio, matrícula 263.046-5.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/6697/1145-12 - Luiz Carlos Ambrosio, matrícula 263.046-5.\r\nId: 1312362\r\n"
        ],
        "1312363": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE 22/05/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita AVERBE- SE, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado sob o Regios per 01/02/1977 a 12/01/1978 e de 01/03/1979 a 31/05/1980) exercício, desprezando-se o período de 13/01/1978 a .\r\nId: 1312363\r\n"
        ],
        "1312366": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n5/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/322108/2011 - TARCISIO MENDES SARAIVA.\r\nProc. nº E-01/732297/1987 - CICERO BASTOS MONTEIRO.\r\nDE 09/05/2012\r\nProc. nº E-04/330754/1976 - MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 15/05/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711437/1996 - LUCIA ANDRADE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/734809/1993 - DILMA DAMIANA DA SILVA FELIX. \r\nProc. nº E-01/700171/1984 - ELIM MARQUES DE MIRANDA.\r\nDE 16/05/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1312366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312373": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/001.752/2012 - NUBIA COZZOLINO, matrícula nº 157.679-2, Prof. Inspetor Escolar. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 24/09/84 a 23/11/89 e de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/003.162/2012 - ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 268.455-3, Técnico de Planejamento II. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1995\r\nPROCESSO Nº E-03/90.043/2012 - JORGE ALBERTO SARDOU, matrícula nº 835.688-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/75 a 14/11/75, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.287/2012 - ADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 281.299-8, Prof. Doc. II, a partir de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.084/2012 - AILTON GOMES, matrícula nº 938.731-7, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/001.082/2012 - AGUIMON ALVES DA COSTA, matrícula nº 282.078-5, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/001.083/2012 - AGUIMON ALVES DA COSTA, matrícula nº 808.107-7, Prof. Doc. I, a partir de 06/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.566/2012 - ALDIRA SIQUEIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 929.805-0, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.078/2011 - ANA CÉLIA DE MIRANDA BARBOSA, matrícula nº 925.567-0, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.058/2012 - ANA PAULA NUNES SISTON, matrícula nº 948.492-4, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.494/2012 - ANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 941.873-2, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.938/2012 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 941.292-5, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.066/2012 - ANDRÉ VINICIUS DIAS SENRA, matrícula nº 939.278-8, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.855/2012 - BIANCA PERES PINTO, matrícula nº 950.032-3, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.984/2012 - CESAR DUTRA INÁCIO, matrícula nº 950.812-8, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.292/2011 - ELEONORA SARDINHA AGUIAR, matrícula nº 807.003-9, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.292/2012 - ELIANE LOUBACK SILVA MATIELO, matrícula nº 827.602-4, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.172/2012 - ELIDIO FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 918.037-3, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.787/2012 - ELSON LUIZ BARBOSA FILHO, matrícula nº 919.070-3, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.273/2012 - EMERSON MOTA SAINT CLAIR, matrícula nº 845.821-8, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.274/2012 - EMERSON MOTA SAINT CLAIR, matrícula nº 941.652-0, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.904/2012 - EVERTON COSTA SANTOS, matrícula nº 919.042-2, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.332/2012 - ERICA PEREIRA NETO, matrícula nº 951.047-0, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.052/2012 - FABIO LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 939.277-0, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.740/2012 - JÔNATAS ARAUJO RIBEIRO EUZÉBIO, matrícula nº 952.202-0, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.829/2011 - JAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA, matrícula nº 920.336-5, Prof. Doc. I, a partir de 26/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.891/2012 - JOSILENE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 928.700-4, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/012.291/2010 - JUCELIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 237.531-9, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.955/2012 - LEONARDO DE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 935.583-5, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.575/2012 - LETICIA LABATI TERRA, matrícula nº 950.936-5, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.785/2012 - LUIZA HELENA DE CARVALHO, matrícula nº 929.638-5, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/002.320/2012 - MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO, matrícula nº 911.977-7, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/002.628/2012 - MARIA CRISTINA REZENDE DE CAMPOS, matrícula nº 1.208.190-7, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.776/2009 - MARIA ISAURA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 196.813-0, Prof. Doc. I, a partir de 08/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.427/2012 - PAULA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 944.932-3, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.921/2012 - PAULO RENATO RIVAS TOTINO, matrícula nº 948.628-3, Prof. Doc. I.a partir de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.155/2012 - RAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula nº 941.286-7, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.109/2012 - REGINA CELIA SILVA ADRIANO, matrícula nº 950.902-7, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.852/2012 - REGINA MARIA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 253.493-1, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.267/2012 - RODRIGO BORGES MONTEIRO, matrícula nº 943.309-5, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.978/2012 - RODRIGO OLIMPIO COSTA, matrícula nº 940.590-3, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.095/2012 - ROSANA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 282.111-4, Prof. Doc. II, a partir de 29/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.523/2012 - SANDRA REGINA ALBINANTE, matrícula nº 950.389-7, Prof.Doc. I, a partir de 13/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.059/2012 - SANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 952.357-2, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.509/2011 - SABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO, matrícula nº 939.068-3, Prof. Doc. I, a partir de 17/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.660/2012 - SONIA REGINA NASCIMENTO HORN, matrícula nº 945.951-2, Prof. Doc. I, a partir de 02/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.318/2012 - TARSILA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula nº 941.079-6, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.303/2011 - WALLACE MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 950.510-8, Prof. Doc. I, a partir de 11/02/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nPROCESSO Nº E-03/010.793/2010 - ALIANE VERA FERREIRA PEREIRA, matrícula nº 232.259-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.044/97 - ANA MARIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 503.946-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.268/2006 - ANAZILDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 185.950-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007, retificando-se o despacho de 17/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.510/2004 - ANDIARA LONGUE GUIMARÃES, matrícula nº 157.715-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2005, retificando-se o despacho de 15/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.854/2010 - ANETE MARIZA TORRES DI GREGORIO, matrícula nº 242.242-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.655/2010 - ANGELA MARIA DE MORAES, matrícula nº 162.436-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.648/2010 - CARLOS FERNANDES SEABRA, matrícula nº 500.976-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.012/2004 - CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, matrícula nº 159.535-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2005, retificando-se o despacho de 09/06/2005, publicado no D.O. de 04/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.433/2010 - DAYSE PITTA DE SOUZA MALAFAIA, matrícula nº 186.071-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.195/2007 - DACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, matrícula nº 238.721-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2008, retificando-se o despacho de 19/06/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.779/2006 - DALVA LAURENTINA ALVES MAXIMINO, matrícula nº 249.796-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.233/2010 - DELUSIA MARIA LUNZ GOMES, matrícula nº 248.672-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.562/2004 - DORVALINA ESTEVES RAPOZO, matrícula nº 186.442-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.147/2010 - EFIGÊNIO DA SILVA, matrícula nº 503.663-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.509/2007 - ELCIA DUVAL DE CARVALHO SANT'ANNA, matrícula nº 291.702-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008, retificando-se o despacho de 18/09/2008, publicado no D.O. de 06/10/2008, retificando-se o despacho de 14/02/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.159/2010 - ELIANE PEREIRA SERRI DE CASTRO, matrícula nº 230.812-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.209/2006 - ELIZABETH DE RESENDE CIRONE BULHÕES, matrícula nº 165.700-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2008, retificando-se o despacho de 21/12/2007, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.909/2011 - ESTHER DE FATIMA MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 159.140-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.132/2010 - FATIMA DAFLON DAUMAS, matrícula nº 187.621-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.029/2010 - FRANCISCA ISABEL BASTOS ALMEIDA, matrícula nº 246.239-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.917/2005 - GRAÇA MIRTHA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 155.880-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.161/2010 - IDA GOULART FERREIRA ROMEIRO, matrícula nº 233.668-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.892/2010 - IVANETE DE LACERDA LOBATO, matrícula nº 188.532-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.922/2010 - IVANESIA FONSECA GONÇALVES FLORES, matrícula nº 186.978-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.945/2010 - JOCIMAR ASSIS DE VASCONCELOS, matrícula nº 234.210-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.125/2010 - JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA, matrícula nº 151.630-1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/800.060/96 - JOSÉ LUIZ DINIZ, matrícula nº 112.281-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/010.724/2010 - KATIA ELIZABETH VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 243.215-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.885/2010 - LAURIMERY PEIXOTO FERREIRA, matrícula nº 244.906-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.047/2010 - LECY MARIA COUTINHO DANIEL, matrícula nº 506.928-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.195/2009 - LIA MARCIA VIEIRA, matrícula nº 185.975-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.343/2010 - LICELMA DE LOURDES ABREU QUEIROZ, matrícula nº 236.760-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.319/2010 - MARGARIDA DA SILVA E SOUZA DE ASSIS, matrícula nº 231.230-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.661/2010 - MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, matrícula nº 237.672-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.149/2010 - MARCELO BRUN GALHADO, matrícula nº 152.031-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.362/2006 - MARCIA ARÊAS SCHWARTZ, matrícula nº 235.928-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08//2007, retificando-se o despacho de 24/07/2007, publicado no D.O. de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.232/2010 - MARIALICE ARAUJO VELLOSO, matrícula nº 196.922-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.950/2009 - MARIA CRISTINA DOMINGUES DA SILVA, matrícula nº 243.589-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.045/2006 - MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO GUERRA, matrícula nº 197.566-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/02/2008, retificando-se o despacho de 20/02/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.034/2010 - MARIA DO CARMO MATIAS FRAGA, matrícula nº 185.687-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.487/2010 - MARIA EFIGENIA VITALINO VIEIRA, matrícula nº 161.077-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.707/2010 - MARILENA TEIXEIRA LEITE DA SILVA, matrícula nº 234.689-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.084/2006 - MARIA ONEIDA MARCHON CORREIA, matrícula nº 187.827-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2008, retificando-se o despacho de 18/04/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.971/2010 - MARIA REGINA DOS SANTOS BERNAT, matrícula nº 829.577-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.213/2010 - MARILZA AGUIAR COSENDEY, matrícula nº 194.824-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.310.010/2010 - MARISIS GARCIA PEIXOTO DE ARAUJO, matrícula nº 159.338-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.696/2007 - MARINEA BARBOA RUSSONI, matrícula nº 158.384-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando-se o despacho de 05/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.948/2010 - NEIVA SILVA MOURA, matrícula nº 189.007-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.840/2010 - NELI HAUAJI RANGEL, matrícula nº 244.714-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.813/2010 - NEUSA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 158.206-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.177/2010 - NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, matrícula nº 235.998-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.916/2010 - ODINEIA RIOS BERNARDINO ARAUJO, matrícula nº 190.851-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.110/2006 - PEDRO MENEZES, matrícula nº 283.015-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.724/2010 - REGINA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 249.169-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.889/2010 - ROMILDA MAGALHÃES FERRAIUOLI, matrícula nº 500.784-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.603/2010 - ROSANA DE CAMPOS PEIXOTO, matrícula nº 163.222-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.186/2010 - ROSANGELA RIBEIRO LIRIO, matrícula nº 188.142-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.887/2010 - ROSALIA GOMES SOARES, matrícula nº 245.916-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.277/2008 - RUIZANETE PIRES DE QUEIROZ, matrícula nº 107.151-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008, retificando- se o despacho de 13/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.936/2010 - SANDRA LUCIA SÁ BARROS, matrícula nº 245.061-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.314/2010 - SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA, matrícula nº 1.129.533-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.835/2010 - SONIA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 234.921-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.825/2010 - SONIA MARIA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 238.321-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.826/2010 - SONIA MARIA RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 189.932-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.744/2010 - SUELI ANDRADE MAIA, matrícula nº 232.991-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.246/2010 - SUELI PIETRANI DIAS, matrícula nº 188.958-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.356/2008 - TEREZINHA MARIA PINTO DE CASTRO, matrícula nº 245.248-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.231/2010 - TEREZINHA NORMA MARTINS MARINS, matrícula nº 234.944-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.343/2004 - VALERIA BUENO DE MORAES, matrícula nº 152.813-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.507/2009 - VALMIRA ROSA COSTA, matrícula nº 233.736-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.619/2010 - VANIA REGINA MIGUEL, matrícula nº 233.280-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.388/2010 - WALDEVINA FERREIRA, matrícula nº 237.760-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.143/2011\r\nOnde se lê:... MARA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS LEITE ...\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS LEITE ...\r\nId: 1312373\r\n"
        ],
        "1312376": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/055/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa no valor de R 1.151.999,99 (um milhão, cento e cinqüenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa MARCOPOLO S/A, para aquisição de 01 (UM) ônibus com capacidade mínima de 52 passageiros e 05 (cinco) microônibus com capacidade mínima de 27 passageiros, conforme itens 16 e 01, da Ata de Registro de Preços nº 01/2012 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1312376\r\n"
        ],
        "1312377": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/05/2012\r\nJOÃO MARQUES DA SILVA - DEFIRO.\r\nAVANIR DE OLIVEIRA MAGALHÃES - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 13/05/2012\r\nNEIDE DE SOUZA MACHADO - AUTORIZO.\r\nDE 15/05/2012\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMIECIO TATI PEREIRA DA SILVA\r\nDIONISIO DE ARAUJO E OUTROS- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nADALBERTO DE CARVALHO LOMBONE- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1312377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312378": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/05/2012\r\nANTONIO GONÇALVES LOURENÇO- \r\nAUTORIZO. \r\n- INDEFIRO.\r\nId: 1312378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312379": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16/05/2012\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 67.642.736/0001-34, no valor de R 14.398,00 (quatorze mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nDE 17/05/2012\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 11.885.422/0001-08, no valor de R 168.478,08 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITRIO E INFORMÁTICA LIMITADA EPPinscrita no CNPJ sob o nº 39.119.656/0001-63, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1312379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312380": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDANILO COSTA SILVA - matr.100.171-8 \r\nLUCIO BAHIENSE BENJAMIN - matr.2745-8 - o pagamento do Auxilio Doença.\r\nId: 1312380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312381": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nALTAMIR CHAVES SOBRINHO -matr.180133-1 - \r\nId: 1312381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312383": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 84/2012, referente a GLEICE MACHADO DOS SANTOS.\r\n/05/2012\r\na Certidão nº 69/2012, referente a JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1312383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312394": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 014/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-014/12, onde em 21/05/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante KÁ IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e reais).\r\nId: 1312394\r\n"
        ],
        "1312406": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2012\r\nmatr. 08/103.589-1, período base de 04.09.2006 a 02.09.2011,\r\nmatr. 08/104.330-9, período base de 12.02.2007 a 10.02.2012,\r\nmatr.08/107.342-1, período base de 18.09.2006 a 16.09.2011,\r\nmatr. 08/107.008-8, período base de 07.03.2007 a 04.03.2012,\r\nFRANCOmatr. 08/107.227-4, período base de 10.03.2007 a 11.04.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/104.290-5 - 06 meses de licença especial, período base de 09.06.2001 a 06.06.2011.\r\nId: 1312406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312409": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.400.746/2012 - DILMA BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 46.860-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/2.640/2012 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 194.875-1, a partir de 08/01/2012.\r\nProc. n° E-03/10.000.222/2012 - ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente - CIEP, mat. n° 5.009.829-2, a partir de 02/12/2009.\r\nProc. n° E-03/10.700.629/2012 - MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.516-2, a partir de 01/07/2011.\r\nProc. n° E-03/10.700.628/2012 - EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 169.539-4, a partir de 03/07/2006.\r\nProc. n° E-03/10.704.397/2011 - IVETE ARRUDA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 163.135-7, a partir de 09/08/2007.\r\nProc. n° E-03/10.000.057/2012 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 242.829-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.704.398/2011 - IVETE ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 199.795-6, a partir de 02/10/2011.\r\nProc. n° E-03/10.000.062/2012 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.022-9, a partir de 15/11/2011.\r\nProc. n° E-03/2.639/2012 - ADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. n° 236.098-0, a partir de 20/01/2010.\r\nProc. n° E-03/10.403.712/2011 - NADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 804.805-0, a partir de 12/07/2008.\r\nProc. n° E-03/10.800.795/2011 - ELIANE MARIA LOPES COELHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.692-0, a partir de 09/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.000.056/2012 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 155.825-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.901.030/2010 - REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 243.527-9, a partir de 12/11/2008.\r\nProc. n° E-03/10.302.382/2011 - CLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.606-0, a partir de 31/10/2011.\r\nProc. n° E-03/8.610.141/2012 - SONIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 250.615-2, a partir de 15/08/2011.\r\nProc. n° E-03/10.500.763/2011 - TELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 501.518-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.500.272/2012 - MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.245-9, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. n° E-03/11.204.920/2011 - RITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 240.039-8, a partir de 10/04/2011.\r\nProc. n° E-03/10.900.558/2010 - FATIMA CAROLINA BARROSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 233.754-1, a partir de 02/06/2009.\r\nProc. n° E-03/10.300.109/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 185.871-1, a partir de 13/12/2009.\r\nProc. n° E-03/10.404.456/2011 - MARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 161.884-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/7.810.107/2008 - MARIA LUCIA CORDEIRO SARTORI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 190.752-6, a partir de 24/08/2011.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\nId: 1312409\r\n"
        ],
        "1312412": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDE 22.05.2012\r\nPROC. N° E-07/500.804/2012 - Com base na Ata de Apreciação elaborada pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial n° 01/2012 para “SERVIÇOS DE MOTORISTA, MARINHEIRO E AUXILIARES DE ESCRITÓRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”:\r\no recurso interposto pela EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nas contra-razões apresentadas pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\na prosseguir no certame a a licitante , pelo não atendimento ao item 9.1.3.3 alínea do Edital. \r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 25 de maio de 2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º Andar, Sala 315.\r\nId: 1312412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312414": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE FATIMA BOMFIM PINTO, CIC nº 005.778.967-33.\r\nDENAIR FERREIRA MACHADO, CIC nº 501.172.707-68.\r\nDEOCRENIR SANTIAGO RODRIGUES, CIC nº 041.073.557-48.\r\nORMEZINDA ANDREA DA COSTA SILVA, CIC nº 591.837.567-87.\r\nMARCOS ANTONIO GUEDES, CIC nº 668.100.437-72.\r\nZELIA MARIA SANTOS DE ALMEIDA, CIC nº 033.173.137-14.\r\nPAULO FERNANDO LOPES BENEVIDES, CIC nº 341.503.587-53.\r\nJOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, CIC nº 027.138.372-00.\r\nSEVERINO CANDIDO DA SILVA, CIC nº 797.366.377-00.\r\nMARIA DE FATIMA POLETTI CESARINO, CIC nº 397.793.197-00.\r\nREGINA MARANHA DE BARROS, CIC nº 068.645.917-27.\r\nVALDINA SOUZA CHAVES GOMES, CIC nº 655.999.007-97.\r\nMANUEL AUGUSTO DE FARIA BARREIROS, CIC nº 076.326.577-20.\r\nMARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA AGUIAR, CIC nº 151.341.178-02.\r\nIVAN MAGNO TEIXEIRA, CIC nº 232.642.847-15.\r\nId: 1312414\r\n"
        ],
        "1312463": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2012\r\nLicitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1312463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312473": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/986.056/2012 - MARIA ELIANE DE JESUS COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19975139 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 do presente administrativo, a servidora MARIA ELIANE DE JESUS COSTA, ID. Funcional 19975139, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.12.2011.\r\nId: 1312473\r\n"
        ],
        "1312488": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE 21.05.2012\r\nProc. nº E-01/120.196/2012 - ANA PAULA LACERDA PESSANHA, CIC nº 059.309.677-09. CONCEDO auxílio funeral.\r\nId: 1312488\r\n"
        ],
        "1312504": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nPASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - AUTORIZO o registro e a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 44.\r\nId: 1312504\r\n"
        ],
        "1312528": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\nAssistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.° 293.300-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2012.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n.° 292.044-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nId: 1312528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312531": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/057/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.808,00 (nove mil oitocentos e oito reais), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGUEDA, referente ao pagamento de despesas condominiais no período de julho a dezembro de 2011, objeto do processo nº E-01/057/2012.\r\nProcesso nº E-01/253/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA., referente ao pagamento da entrega parcial da aquisição de cartuchos, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.004.469, objeto do processo nº E- 01/253/2012. \r\nProcesso nº E-01/4759/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 620,31 (seiscentos e vinte reais e trinta e um centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao pagamento de multa e juros por atraso no pagamento da prestação de serviços de telefonia, relativa ao mês de outubro de 2011, conforme fatura nº 00429204568, objeto do processo nº E-01/4759/2011.\r\nId: 1312531\r\n"
        ],
        "1312536": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413660/2012 - MICHEL BAUM, matr. nº 24/003.151-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1312536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312538": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 07/05/2012\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa R 35.440,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), conforme as necessidades deste Departamento.\r\nId: 1312538\r\n"
        ],
        "1312546": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 827.173,62 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R 222.507,22 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RPM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 381.568,82 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 288.797,95 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R 288.500,02 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/862/2012 - RATIFICO o Termo de Cessão de uso de imóvel, ocorrida em outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no processo nº E- 08/001.126/2012, publicado no DOE DE 19/4/2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MS NO RJ, no valor de R 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.212,99 (seis mil duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.752,55 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 7.007,32 (sete mil sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 1.665,11 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Central-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 5.853,61 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 767,69 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.727,30 (um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 6.234,49 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 1.558,63 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1312546\r\n"
        ],
        "1312547": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22.05.2012\r\nem favor da empresa ESAD Consultoria S/S Ltda, para prestação de serviços relacionada a participação de servidores do ISP em Curso e Seminário, no valor total de R 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais), por inexigibilidade de licitação, com base no caput do art 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1312547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312548": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da empresa ESAD Consultoria S/S Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços relacionada a participação de servidores do ISP em Curso e Seminário, no valor total de R 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1312548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312567": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 11.117,84, em favor do Espólio de Paulo Brame e outro, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 7558411, referente ao Processo Judicial nº 2008.001.037756-0, em cumprimento a ação judicial movida na 6ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa deverá ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10 - Própria, do orçamento em vigor.\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 19.630,91, em favor de João Ferreira Lucas e outra, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5846730, referente ao Processo Judicial nº 2008.001.029027-2, em cumprimento a ação judicial movida na 5ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa deverá ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10 - Própria, do orçamento em vigor.\r\nId: 1312567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312570": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2011\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: UPA Maré, UPA Irajá, UPA Santa Cruz, UPA Bangu, UPA Campo Grande, UPA Nova Iguaçu II, UPA Tijuca, UPA Caxias, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Botafogo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura aos serviços prestados no mês de outubro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 29.12.2011\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 02: várias UPAs, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de dezembro de 2011, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 39.761,12 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10042/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 005/2011, com vigência de 24/03/2011 até 23/03/2012, dos medicamentos Rituximab 100ml, visando atender os pacientes em acompanhamento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para tratamento de linfoma não Hodgkin, solicitado pela Coordenação de Farmácia, , em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 660.136,00 (seiscentos e sessenta mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1312570\r\n"
        ],
        "1312688": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0247/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.128.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.767.\r\nProcesso nº E-08/0215/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 14.12.2009, os proventos de VALMER VIEIRA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.230.\r\nProcesso nº E-27/0132/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de EDSON RIBEIRO MACEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.251.\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 28.11.2008, os proventos de WALDENIR MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.837.\r\nProcesso nº E-08/0155/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 24.08.2009, os proventos de LUIZ ALBERTO DE MOURA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.664.\r\nProcesso nº E-08/0210/51155/2008- Refixados, com validade a contar de 11.08.2009, os proventos de DANILO LEMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.326.\r\nId: 1312688\r\n"
        ],
        "1312779": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nProc. n° E-03/10.500.298/2012 - NEIDE MOURA NOBRE, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 242.008-1, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. n° E-03/6.610.054/2008 - RITA DE CÁSSIA MAROTI QUEIROZ BARBOSA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 1.208.287-1, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. n° E-03/813.882/2011 - EDNA DOS SANTOS BRITTO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 187.146-6, a partir de 13/02/2009.\r\nProc. n° E-03/810.710/2012 - NADJA MOREEUW, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 241.923-2, a partir de 10/05/2010.\r\nProc. n° E-03/812.814/2011 - MARIA LUZIA DE FARIA NOGUEIRA PENNA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 187.752-1, a partir de 20/12/2009.\r\nProc. n° E-03/810.930/2012 - DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 66.230-4, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.502.078/2011 - JAIRO PROTHAZIO THURLER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 1.208.253-3, a partir de 15/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.204.516/2011 - LUCIDALVA DA COSTA LIMA E FORTES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 233.463-9, a partir de 10/11/2010.\r\nProc. n° E-03/10.802.212/2011 - VILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 233.693-1, a partir de 18/07/2009.\r\nProc. n° E-03/3.817/2012 - ODICEA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 194.683-9, a partir de 23/03/2012.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1312779\r\n"
        ],
        "1312815": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula, (SEEDUC) e Professor I, matrícula Torna sem efeito o despacho de 10.02.2012 e retificado no D.O de 08.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nMARIA CARLOTA BARBOSA NUNESPrefeitura Municipal de Mangaratiba). Torna sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O de 13.02.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n, Professor Docente IProfessor Docente I, matrícula 0943601-5 Torna sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O de 23.02.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente I, matrículas 0960689-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O de 20.03.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 5022734-7 Torna sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O de 19.03.2012 que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n, 0945732-6 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 26.01.2012, publicado no D.O de 06.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente I, matrícula0954915-5 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nProfessor Docente I0955303-3 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O de 23.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n, Professor 0948526-9 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Professor Docente I, matrículas 0914579-8 (SEEDUC) e 0928388-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 09.01.2012, publicado no D.O de 16.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1312815\r\n"
        ],
        "1312860": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.05.2012\r\nTécnica de Laboratório, Classe A, matr.08/104.056-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.05.2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES, Medica, Classe A, matr.08/107.103-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.05.2012\r\nBiólogo, Classe A, matr.08/105.304-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.05.2012\r\nEnfemeira, Classe A, matr.08/101.079-5, \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.069-2,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.160-1,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr.08/101.490-4 -o Abono Permanência até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nDE 18.05.2012\r\nno valor total de R 274,68, referente ao pagamento de Abono de Permanência, durante o período de 08.12.2011 a 30.12.2011, a favor de LEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nno valor total de R 55,85, referente ao pagamento de Abono de Permanência, durante o período de 08.12.2011 a 30.12.2011, a favor de ROSEMERE MONTEIRO DE OLIVEIRA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 21.05.2012\r\nno valor total de R 14,96, referente ao pagamento de Abono Permanência, durante o periodo de 23.12.2010 a 30.12.2010, a favor de RITA DE CASSIA PARAVIDINO DE MEDEIROS RODRIGUES MACHADO, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nno valor total de R 7,28, referente ao pagamento de Abono Permanência, durante o periodo de 28.12.2011 a 30.12.2011, a favor de MYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1312860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312867": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0379/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrô nico n° 024/2012, para aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva, em favor da Empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 279/280. Autorizo a despesa no valor de R 36.105,00.\r\nId: 1312867\r\n"
        ],
        "1312871": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/130.712/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Determino o arquivamento do processo acima.\r\nId: 1312871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312874": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\nId: 1312874\r\n"
        ],
        "1312883": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2012\r\nTécnico de Enfermagem, (PCRJ). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.05.2012\r\n, Professor Docente, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29218 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 17.05.2012\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 969937-2 (PCERJ). Mantenho o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.05.2012\r\nMARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDAPrefeitura Municipal de Barra do PiraíSES). Mantenho o despacho de 12.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1312883\r\n"
        ],
        "1312922": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizada em Sessão pública de 17/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6541, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresaSTRIA E COM R 21.780,00 (vinte e hum mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1312922\r\n"
        ],
        "1312940": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa EMFOL - EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no ca so de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1312940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312952": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1312952\r\n"
        ],
        "1312953": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a despesas por dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1312953\r\n"
        ],
        "1312961": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nem favor dos servidores MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO e outros, no valor de R 1.709,25 (hum mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos) relativo ao exercício de 2011, nos termos da promoção de fls.10, da Divisão de Orçamento.\r\nId: 1312961\r\n"
        ],
        "1312980": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*Processo nº CI/90258/1005-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exer cício encerrado de 2010, em favor do servidor SANDRO CESAR MARTINS GUIMARÃES E OUTROS, no valor total de R 10.104,00 (dez mil cento e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1312980\r\n"
        ],
        "1313006": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 339.332,01 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e um centavo),referente à 41ª medição - 36ª etapa dos serviços executados no período de 18/08/2011 a 16/09/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1313006\r\n"
        ],
        "1313008": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 02.03.2012\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a anulação da 2012NE00595, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2012, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para dar cobertura ao 1º trimestre de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00656, cronograma fevereiro e março, par a melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o HRA, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos de unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 81.085,80 (oitenta e um mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE0382, cronograma março, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2001, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial para abrigar o arquivo permanente, apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/01/2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00145, em cumprimento a determinações superiores, em favor do PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 4.846,66 (quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 19.04.2012\r\nProc. nº E-08/72957/2011 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de locação de imóvel para abrigar a farmácia popular - unidade Pavuna, ocorrida em abril de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E- 08/1.126/2012, publicado no D.O. de 19/4/2012, em favor da AMANDIO ALVES PEREIRA, no valor de R 700,86 (setecentos reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 27.04.2012\r\nProc. nº E-08/1215/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 32/2012 para aquisição de Kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a Dispensa de Licitação, conforme solicitação do HEMORIO, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 424.896,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1313008\r\n"
        ],
        "1313015": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012, com base no art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 06.012.731/0001-33, referente à despesa com participação de servidores no Curso Planejamento e Gestão do Patrimônio Público, no valor total de R 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1313015\r\n"
        ],
        "1313016": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/3355/2011 - Tendo em vista a representação junto ao TCE/RJ contra o Pregão Eletrônico nº 208/2011, analisada no processo TCE nº 103.263-5/2012 e, em atendimento ao exposto no Ofício TCE/PRS/SSE/CSO n° 11668/2012, que encaminhou voto GC- 4/80041/2012, emitido pelo Relator, DETERMINO a suspensão da contratação e todos os demais atos no presente processo, cujo objeto trata do registro de preços para aquisição de processadora radiológica de filmes, até decisão final daquela Egrégia Corte de Contas.\r\nId: 1313016\r\n"
        ],
        "1313017": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n22.05.2012\r\nmatrícula do ex-servidor nº 931.822-1.\r\nmatrícula do ex-servidor nº 931.898-1.\r\nmatrícula do ex-servidor nº 970.641-7.\r\nmatrícula do ex-servidor nº 972.512-8.\r\nPAULO SÉRGIO ALVES DE AGUIAR matrícula do ex-servidor nº 932.357-7.\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÕES.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, Lei nº 5772/10, matrícula nº 931.822-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 21.05.2012.\r\nId: 1313017\r\n"
        ],
        "1313023": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-08/604624/2007 - DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 867.022-6, período base de 01/02/2007 a 07/02/2012.\r\nProc. nº E-08/609466/1992 - EDUARDO JORGE TAVARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.380-7, período base de 07/01/2005 a 05/01/2010.\r\nProc. nº E-08/601169/2001 - SORAIA ALVES ROCHA, Nutricionista, matr. nº 286.926-1, período base de 18/02/2005 a 03/03/2010.\r\nProc. nº E-08/603917/2007 - ILDA MARIA DE SENA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.543-6, período base de 03/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606878/1996 - NADIA MARIA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. 299.739-3, período base 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/607029/1996 - SOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeiro, matr. nº 298.230-4, período base de 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\nProc. nº E-08/600557/1998 - TANIA PAULA DE MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.888-2 , período base de 15/09/2003 a 04/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604190/2000 - MARIA WILMA CUNHA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.251-6, período base de 29/12/2004 a 06/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604144/1994 - REGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.094-8, período base de 09/02/2007 a 07/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606026/2006 - SUELY DE BRITO BARROSO PIAZAROLO, Enfermeiro, matr. nº 864.353-8, período base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-08/602724/1997 - AFAF IBRAHIM KHENAIFES, Médico, matr. nº 262.601-8, períodos base de 05/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601930/1995 - ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.760-5, períodos base de 31/12/1999 a 28/12/2004 e de 29/12/2004 a 27/12/2009.\r\nProc. nº E-08/603800/1991 - LEILA MARCIA LEDO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 207.076-1, períodos base de 12/08/1997 a 10/08/2002 e de 11/08/2002 a 09/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/602281/2012 - LENILSON AMICHI TEBALDI, Médico, matr. nº 197.972-3, períodos base de 30/07/1982 a 28/07/1987, de 29/07/1987 a 26/07/1992, de 27/07/1992 a 25/07/1997, de 26/07/1997 a 24/07/2002 e de 25/07/2002 a 23/07/2007. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1313023\r\n"
        ],
        "1313031": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-08/2435/2012 - CONCEDE a qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA 24h) da entidade PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 24.232.886/0001-67, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1313031\r\n"
        ],
        "1313038": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/221.623/2011 - CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, Técnico Enfermagem, matr. nº 863.086-5.\r\nProc. nº E- 08/220.474/2012 - ELIANE SILVA MASCARENHAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 175.084-3. \r\nProc. nº E-08/220.312/2012 - EDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.372-0. \r\nProc. nº E-08/220.482/2012 - JULIO CESAR RODRIGUES ALVES, Inspetor Policial, matr. nº 268.817-4. \r\nProc. E- 08/220.377/2012 - MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 268.944-6. \r\nProc. nº E-01/136.018/2012 - REJANE BEATRIZ DA SILVA, Professor Docente I, matrículas nºs 916.809-7 e 950.554-6. \r\nProc. nº E-08/220.378/2012 - SOLANGE ARAUJO RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 917.558-9. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1313038\r\n"
        ],
        "1313051": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE \r\nESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE MAIO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil para as providências que se façam necessárias. \r\nId: 1313051\r\n"
        ],
        "1313054": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Walter Luiz Monteiro Heil, assim ementado: \r\n\r\nReintegração e estipêndios proporcionais no cargo de Inspetor de Alunos da SEEDUC. Cessação dos estipêndios da aposentação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em 2004. Exoneração compulsória em 2008. Recurso negado, à unanimidade.\r\nId: 1313054\r\n"
        ],
        "1313055": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\na Decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, não conheceu do , de interesse de , por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator Walter Luiz Monteiro Heil, assim ementado: \r\n\r\nAcumulação de cargos. Cargo de Capitão Dentista do CBMERJ com o de Odontólogo do Ministério da Saúde. Demissão do cargo que ocupava no Ministério da Saúde. Pela extinção do recurso, sem julgamento do mérito, por perda do objeto.\r\nId: 1313055\r\n"
        ],
        "1313056": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso II, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de BANCO DO BRASIL S/A, no montante de R 130,00 (cento e trinta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, Autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16.05.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no montante de R 130,00 (cento e trinta reais).\r\nId: 1313056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313060": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/40.958/2011 - ReCONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 16.858,19 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/42.051/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.530,80 (seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/42.052/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CELIA CORDEIRO SIMÕES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.246,63 (seis mil duzentos e quarenta e seis e sessenta e três centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/42.056/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELISABETH PINTO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 16.994,17 (dezesseis mil novecentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.270/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 12.720,67 (doze mil setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/36.264/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.499,45 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/40.061/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 11.387,65 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/41.448/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSEMARY PEREIRA MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 8.089,94 (oito mil oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/41.449/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSEMARY PEREIRA MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.898,56 (três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos), referente a abono de permanência.\r\nProcesso nº E-26/37.360/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELIANA MARTELOTTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 7.723,53 (sete mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-26/34.794/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor IVANILDO SABINO DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 33,69 (trinta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-26/35.082/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JORGE ALVES VARELLA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.937,87 (um mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/38.923/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora KATIA ALMEIDA PAULA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 572,34 (quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-26/37.956/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora KATIA MARIA MOREIRA CEZAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.111,48 (um mil cento e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.601/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor KLEBER CABRERA REBELLO DA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.048,96 (dois mil e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nProcesso nº E-26/37.803/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.079,78 (seis mil e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.789/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.528,97 (três mil quinhentos e vinte e oito e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/40.350/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 10.502,06 (dez mil quinhentos e dois reais e seis centavos).\r\nProcesso nº E-26/35.784/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LENIR BRAUNS TEIXEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 7.576,28 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-26/32.538/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LEOPOLDINO BERNARDO DE MOURA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 851,39 (oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.382/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.598,63 (três mil quinhentos e noventa e oito e sessenta e três centavos\r\nProcesso nº E-26/38.612/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LINCOLN GEÔMETRA MOTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 8.407,57 (oito mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/34.252/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUCIA HERCILIA OLIVEIRA DA SILVA PIA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 22.569,11 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e onze centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.660/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.280,22 (um mil duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/38.319/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUCIANO GOMES DA CUNHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 165,87 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.791/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 9.592,77 (nove mil quinhentos e noventa dois reais e setenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.321/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.727,82 (hum mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/40.518/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 175,97(cento e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.562/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 341,42 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.564/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIZ ANTONIO CONTARINI da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 53,04 (cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.602/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 675,35 (seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-26/38.649/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 486,18 (quatrocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nProcesso nº E-26/39.117/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PAULO CESAR DE SOUZA TINOCO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 706,56 (setecentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-26/40.422/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PAULO PEREIRA MATIAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.176,04 (um mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-26/38.314/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor PEDRO DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 187,01 (cento e oitenta e sete reais e um centavo).\r\nProcesso nº E-26/39.272/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora TERESINHA DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 825,78 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso n° E-26/40.972/2011 - LUCIANO DUARTE PESSANHA, matrícula 0223.813-7 o pedido de progressão funcional ao servidor acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nDOMINGUES GONÇALVES, Professor FAETEC, mat. nº 00/224.897-9, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA, Professor FAETEC, mat. nº 00/224.934-0, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA, FAETEC I, mat. nº 00/223.861-6, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA, Cozinheiro, mat. nº 00/224.795-5, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009\r\nprofessor FAETEC - mat. nº 00/223.643-8 período base de 06.08.2004 a 13.09.2009.\r\nArtífice - Armador de Ferro, mat. nº 00/0223.075-3, período base de 31.08.2006 a 12.10.2011.\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Instrutor II - Oper. Audio Visual, mat. nº 00/0823.389-2, período base de 11.01.2007 a 09.01.2012.\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0222.800-5, período base de 03.07.2006 a 24.09.2011.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/222.790-8, período base de 04.10.2003 a 02.10.2008.\r\nROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.697-5 período base de 06.11.2006 a 02.01.2012.\r\nProfessor FAETEC, mat. nº 00/224.796-3, período base de 31.10.2006 a 13.11.2011.\r\nZILDA MARIA ANTUNES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/1.205.093-6, período base de 22.12.2005 a 20.12.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0224.589-2, período base de 24.06.1986 a 20.06.2011. Concedo 15 (meses) de licença especial.\r\n, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0221.507-7, período base de 16.10.2005 a 05.06.2008.\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.758-3, período base de 01.12.2004 a 01.12.2008.\r\nMARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.162-7, período base de 02.05.2006 a 24.11.2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.055-4, período base de 09.05.2003 a 16.08.2010.\r\nINDEFIRO OS PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL NOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2011, para aquisição de material de expediente-consumo (caneta, lápis, papel recado, etc.), para atender a Rede FAETEC (material de 1ª linha), por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: VAN- MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., no lote I, pelo valor de R 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1313060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313074": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2012\r\nId: 1313074\r\n"
        ],
        "1313086": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE MAIO DE 2012\r\nVANDERLEI PEREIRA DE ALMEIDAsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 05.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n-sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 05.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 22.05.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2012\r\nPÁGINA 3 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 16 DE MAIO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/3624/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/3624/2011\r\nId: 1313086\r\n"
        ],
        "1313088": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 01 (um) veículo elétricocom capacidade para 900 kg e acomodação para 01 (um) motorista e 05 (cinco) passageiros, cor neutra, zero quilômetro, ano 2012, modelo 2012, sem motorista, faróis dianteiros e lanternas traseiras, indicador de nível de carga de bateria com autonomia de 8/12 horas aproximadamente (recarregável), front brush guard ,teto rígido alongado, retrovisores internos e externos, buzina, seta, (completo) e os serviços de manutenção, substituição de peças “originais” para atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme características e especificações em anexo,de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, o resultado da licitação e JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA para atender e suprir as necessidades da SUDERJ, com o valor global de R 31.800,00. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.13, na Fonte 10, do orçamento em vigor e a despesa contratada que ocorrer após a data de 31 de janeiro de 2012, ocorrerá por conta do exercício de 2013.\r\nId: 1313088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313109": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nA\r\n- RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2012, conforme disposto no art. 25, inciso II da Lei Nº 8666/1993, para contratação da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, no valor de R 1.395,00 (hum mil trezentos e noventa e cinco reais), tendo em vista a inscrição do funcionário Alexandre de Souza Lima para participação no Curso de Gestão Documental em Processos de Trabalho. \r\nId: 1313109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313124": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-08/971311/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2012, referente à Aquisição de Macacão Especial para Área Limpa, a favor da empresa LTDA-ME - Lote 01, no valor total de R 66.069,70 (sessenta e seis mil sessenta e nove reais e setenta centavos). \r\nId: 1313124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313188": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nProc. nº E-27/0057/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de veículos tipo VAN, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, no valor de R 1.196.000,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de capacetes de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, no valor de R 969.220,00 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0023/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.599,70 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.779,55 (cinco mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia vascular, em favor da RIOCIR COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1313188\r\n"
        ],
        "1313189": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21.05.2012\r\nProc. nº E-08/0042/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do HCAP, em favor da DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, no valor de R 7.760,75 (sete mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0026/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor RODRIGO ROCHA PROENÇA PINEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 1313189\r\n"
        ],
        "1313217": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2352/2009 - Reconheço a dívida no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JONATAS DE SOUZA PONTES RANGEL, referente ao auxílio funeral do ex-servidor REINALDO PONTES RANGEL, matrícula nº 1.152.146-5, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 publicado no D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/362/2012 - Reconheço a dívida no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ROSA MARIA SIMAS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor VALDETARO SIMAS, Id. Funcional nº 6308341.\r\nId: 1313217\r\n"
        ],
        "1313221": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.05.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0044/10133/2011 - \r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0044/10133/2011 - \r\nId: 1313221\r\n"
        ],
        "1313254": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.04.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1313254\r\n"
        ],
        "1313271": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-09/000353/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa IMAG 90 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 206.217,00 (duzentos e seis mil duzentos e dezessete reais), em decorrência do Contrato nº 118/2011- Dotação Orçamentária.\r\nId: 1313271\r\n"
        ],
        "1313272": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0464/0004/2012 - Em conformidade com o que preconiza a Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no seu art. 24, inciso IV em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, CNPJ Nº 33.530.486/0001-29, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV, no valor total de R 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1313272\r\n"
        ],
        "1313280": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-30/200.031/2012 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido a servidora Thaís Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101.741-7.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.032/2012 - Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO concedido ao servidor José Antônio Ribeiro, matrícula nº 100.504-0.\r\nId: 1313280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313285": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/05/12\r\nProc. nº E-09/1357/1702/2011 - Antonio Ferreira Alves, matr. nº 268.903-2- período base: 19/06/2005 a 17/06/2010, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007888/1036/2012 - Ailton de Freitas Macena, matr. nº 263.991-2 - períodos base: 09/03/95 a 06/03/2000, de 07/03/2000 a 05/03/2005 e de 06/03/2005 a 04/03/2010, 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/4551/1060/2011 - Carlos José da Silva Garcia, matr. nº 258.215-3 - períodos base: 26/06/96 a 24/11/2001, de 25/09/2001 a 23/09/2006 e de 24/09/2006 a 22/09/2011, 09 meses.\r\nProc. n.º E-09/007247/1917/2011 - Darly Lemgruber Fernandes, matr. nº 513.214-7- período base: 27/11/2006 a 25/11/2011, 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/03704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº 889.582-3 - período base: 12/08/2005 a 21/09/2010 acrescido de mais 42 dias de L.T.S, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1313285\r\n"
        ],
        "1313299": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 08.05.2012\r\nProcesso nº E-21/948.003/2012 - ELIZABETH DE SOUZA PIMENTEL, Servente, ID. Funcional 19649959 - Fixados os proventos com validade a contar de 19.03.2012.\r\nProcesso nº E-21/974.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, ID. Funcional 19692919 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.03.2012.\r\nProcesso nº E-21/996.062/2011 - OSVALDO CAETANO DE OLIVEIRA, PEDREIRO, ID. Funcional 19741960 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2011.\r\nProcesso nº E-21/973.002/2012 - ALMIR REIS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20038909 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.03.2012.\r\nProcesso nº E-21/901.867/2011 - MARIA IZABEL VALENTE ONOFRE DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19651465 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\nProcesso nº E-21/992.276/2011 - CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19747110 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.02.2012.\r\nProcesso nº E-21/930.094/2009 - PAULO SERGIO GONÇALVES DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19636334 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\nProcesso nº E-21/901.241/2006 - LUIZ CARLOS RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20104537 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.06.2008.\r\nProcesso nº E-21/947.007/2008 - DOUGLAS CLAUDINO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19774710 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.03.2008.\r\nId: 1313299\r\n"
        ],
        "1313321": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face dos servidores Antonio José Martins, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.772-8, Marcos Gutemberg de Salles Martins, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.194-6 e Derli de Paula Monteiro Santos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.879-1, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado tendo em vista o falecimento do interno Humberto Curvelo Coelho, RG nº 09.967.449-1, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em vista o falecimento do interno Udismar de Souza Lirio, RG º 23.573.430-8, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1313321\r\n"
        ],
        "1313322": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n, Procurador do Estado - 2ª Categoria, matrícula nº 899.414-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.13 e 14, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições, período de 07.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 6.142,02 (seis mil cento e quarenta e dois reais e dois centavos).\r\nId: 1313322\r\n"
        ],
        "1313329": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DE 23.05.2012\r\nProc. n° E-03/10.401.880/2012 - LUCIA MARIA MOTHÉ LIMA LUNA, mat. n° 273.189-1, Merendeira I.\r\nProc. n° E-03/3.611.060/2007 - MARIZA BORGES DE MARINS, mat. n° 196.992-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.898/2012 - HUMBERTO FARIA CASTRO, mat. n° 277.032-9, Inspetor de Alunos I.\r\nProc. n° E-03/10.500.915/2012 - ALZIRA NADIR HERINGER CARINO, mat. n° 271.766-8, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.100.620/2011 - VERA LUCIA DA COSTA, mat. n° 234.965-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.100.615/2011 - MARILENE DOS SANTOS, mat. n° 186.131-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.500.910/2012 - MARIA DE FÁTIMA VILA NOVA DA CRUZ, mat. n° 153.620-0, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.222/2000 - IVETE DA COSTA PINTO, mat. n° 131.235-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.400.710/2012 - JANE MARIA DIAS DE ARAUJO SOARES, mat. n° 255.704-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.385/2011 - DAISY GOMES DA SILVA LUTTERBACH, mat. n° 236.792-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.300.587/2012 - MARIZA MONICA NUNES, mat. n° 236.136-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.120/2012 - LEILA SILVA DA COSTA, mat. n° 243.798-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.800.488/2012 - SIRLENE ASSIS DE BRITO, mat. n° 186.892-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.401.895/2012 - SANDRA ROCHA DE MAGALHÃES, mat. n° 238.298-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.003.539/2011 - CELMA MOTA CORREA, mat. n° 250.835-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.279/2012 - ELIZETE DUARTE COELHO, mat. n° 246.324-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.701.187/2012 - MARIA GORETT MELLO FRANCO DE CARVALHO, mat. n° 194.367-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.443/2012 - ISIS AZEVEDO DAMASCENO, mat. n° 250.948-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.141/2012 - ISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES, mat. n° 152.382-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.153/2011 - LUCÉLIA SOARES MOREIRA DE PINHO, mat. n° 185.798-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.478/2011 - MARIA MANUELA GUERREIRO DE FARIA, mat. n° 806.268-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.401.896/2012 - VERA LUCIA XAVIER DE PÁDUA, mat. n° 1.205.317-9, Servente I.\r\nProc. n° E-03/10.500.381/2012 - ELZA MARIA ABREU JARDIM, mat. n° 188.956-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/811.179/2012 - ROSE MARY BARCELOS ALVES, mat. n° 240.833-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/810.049/2012 - ILZA GUEDES DE CARVALHO, mat. n° 187.174-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/05/2012.\r\nId: 1313329\r\n"
        ],
        "1313331": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " 2012\r\nProc. nº E-03/810.754/2012 - IVANIA GUEDES PORTO, mat. nº 187.192-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.103/2012 - IVONE BASTOS QUINTANILHA RANGEL, mat. nº 254.886-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.140/2012 - ISAURA MARIA DO BRASIL NOVAES, mat. nº 256.162-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.025/2012 - CLAUDIA MARIA DOS SANTOS TOSTES, mat. nº 236.360-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.901/2012. - CLEUDINA SILVA FERNANDES, mat. nº 236.919-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.870/2011 - ADELAIR NOGUEIRA SIQUEIRA, mat. nº 281.362-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.401.290/2010 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, mat. nº 234.660-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.836/2010 - AMELIA DE SOUZA, mat. nº 514.847-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.214/2011 - RENILDA ALVES SEVERINI, mat. nº 255.424-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.036/2012 - MARILÊDA DA SILVA VALENTIM, mat. nº 1.204.517-5, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/200.816/2012 - MARLI CARDOZO DE PAIVA, mat. nº 1.202.716-5, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/2.010.103/2011 - IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, mat. nº 505.596-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.401.210/2012 - MARIA JOSE LARRUBIA PAULO, mat. nº 197.218-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.233/2012 - MARIA CRISTINA QUEIROZ, mat. nº 160.028-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.478/2012 - ADELIA MARIA DA SILVEIRA, mat. nº 255.347-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.540/2011 - ELIETE DA SILVEIRA PEREIRA, mat. nº 1.208.349-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.393/2012 - VANIA REGINA DE ALMEIDA DOS SANTOS PASSOS, mat. nº 248.271-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.056/2012 - ANNA CRISTINA SANTOS MELLO FARIA, mat. nº 187.906-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.300.897/2012 - FLAVIANA PEREIRA TEIXEIRA, mat. nº 1.201.610-1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/05/2012.\r\nId: 1313331\r\n"
        ],
        "1313345": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/934.177/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.149/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.212/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/926.064/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.045/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/990.099/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.040/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.039/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.223/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.327/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.208/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.131/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.153/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.304/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.376/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.178/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.175/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.265/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.289/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.001/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.098/2011 - Arquive-se\r\nId: 1313345\r\n"
        ],
        "1313347": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22.05.2012\r\nPROC. Nº E-03/10.100.028/2010 - CARLOS ROBERTO TORRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.632-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos a contar de 01/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 30/12/2010, publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\nId: 1313347\r\n"
        ],
        "1313348": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17.05.2012\r\nProc. n° E-27/011-10135/2012 - CLÁUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontóloga, ID Funcional n° 19379927. Desaverbe-se o tempo de serviço/contribuição do Regime de Previdência Social - INSS - num total de 1.065 dias de efetivo exercício, referente ao período de 01.12.79 a 31.12.81, desvinculando-se, para fins de aposentadoria e tornando nulo o despacho exarado em 15.09.2008, no processo nº E-08/015- 50042/2008, publicado no D.O. nº 115, de 18.09.2008. \r\nProc. nº E-24/03-413/1993 - COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, ID Funcional n° 19369944, período base de 18.09.2006 a 16.09.2011.\r\nProc. nº E-24/03-235/1994 - ELIZABETH GUIMARÃES LEAL MESSIAS DE SOUZA, Professor de Treinamento, ID Funcional n° 19370440, período base de 18.10.2006 a 16.10.2011.\r\nProc. nº E-09/0017-3000/1996 - CÉLIA JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 19376421, período base de 30.11.2006 a 28.11.2011.\r\nProc. nº E-09/0020-3000/1996 - DIVA PINTO ROMUALDO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 19376847, período base de 10.11.2006 a 08.11.2011.\r\nProc. nº E-09/0016-3000/1997 - NELMA DA SILVA CEZÁRIO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 19375484, período base de 11.10.2006 a 09.10.2011.\r\nProc. nº E-27/237-3073/2000 - GLÁUCIA GUIMARÃES DA SILVA, Fonoaudióloga, ID Funcional n° 19374445, período base de 10.07.2006 a 08.07.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO-DISCRIMINADOS, CONFORME OS PERÍODOS BASE MENCIONADOS.\r\nId: 1313348\r\n"
        ],
        "1313379": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2012AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO (INCLUINDO EQUIPOS) E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, tendo em vista as alterações nas especificações do Projeto Básico.\r\nId: 1313379\r\n"
        ],
        "1313386": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da P, \r\nId: 1313386\r\n"
        ],
        "1313387": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2012\r\nOnde se lê:\r\n*Processo nº E-23/071/2012...\r\nLeia-se:\r\n*Processo nº E-23/068/2012...\r\nId: 1313387\r\n"
        ],
        "1313392": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/001740/2012 - ADILSON CRUZ BARD, matrícula n° 868.715-4 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1313392\r\n"
        ],
        "1313408": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200350/2012 - JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, matrícula nº 18/4328... \r\nLeia-se: Processo nº E-23/200350/2012 - JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, matrícula nº 18/2259.\r\nId: 1313408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313411": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-07/202.485/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação e Recuperação para o mesmo empreendimento - LOR Nº IN018865, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação e Recuperação - LOR N° IN016147, anteriormente concedida a EDSON MARTINS JUNIOR..\r\nId: 1313411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313415": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nATA DA 12ª REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/137.700/2011- AI D 363441; PROCESSOS INDEFERIDOS: Gilson Tomé do Nascimento - E-10/135.861/2011- AI D 369836; Empresa Santa Teresinha Ltda.- E-10/138.186/2011- AI D 361102; Viação Caravele Ltda.- E-10/138.222/2011- AI D 390659- E-10/138.223/2011- AI D 380762- E-10/138.772/2011- AI D 380773- E-10/131.514/2012- AI D 362435- E-10/131.515/2012- AI D 362441- E-10/131.516/2012- AI D 391652- E-10/131.517/2012- AI D 379289- E-10/133.468/2012- AI D 379300- E-10/133.469/2012- AI D 379302- E-10/133.470/2012- AI D 393271; Expresso Garcia Ltda.- E-10/139.035/2011- AI D 388489; Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.- E-10/139.461/2011- AI 507703; Fácil Transportes e Turismo S/A- E-10/139.670/2011- AI 506552; Viação Galo Branco S/A- E-10/140.887/2011- AI 505125; Transportes Peixoto Ltda.- E-10/141.059/2011- AI D 371923; Empresa de Transporte Continental Ltda.- E-10/141.261/2011- AI D 388448; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/141.378/2011- AI D 385305; Viação Vila Rica Ltda.- E-10/141.904/2011- AI D 308081- E- 10/141.905/2011- AI D 308082; Viação Normandy do Triângulo Ltda.- E-10/141.912/2011- AI 505801- E-10/141.913/2011- AI 500851- E- 10/133.484/2012- AI D 362084; Auto Viação Vera Cruz S/A- E- 10/142.327/2011- AI 506976; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E- 10/131.107/2012- AI D 392182- E-10/133.508/2012- AI D 367930- E- 10/133.509/2012- AI D 393018- E-10/133.510/2012- AI D 393019- E- 10/133.511/2012- AI D 357691- E-10/133.512/2012- AI D 393014- E- 10/133.513/2012- AI D 389026- E-10/133.514/2012- AI D 393015- E- 10/133.515/2012- AI D 384298- E-10/133.516/2012- AI D 393017; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/131.888/2012- AI D 394630- E- 10/131.889/2012- AI D 394634; Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo- E-10/132.428/2012- AI D 361124; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/132.502/2012- AI D 366063; Expresso São Francisco Ltda.- E-10/133.162/2012- AI D 389030; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/133.531/2012- AI D 388274; Viação Vera Cruz S/A- E- 10/133.645/2012- AI D 392237; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- E-10/134.256/2012- AI D 366080- E-10/135.233/2012- AI D 352430; Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.- E- 10/134.259/2012- AI D 392941; Fácil Transporte e Turismo Ltda.- E- 10/134.265/2012- AI D 366078; Transturismo Rio Minho Ltda.- E- 10/134.615/2012- AI D 392960- E-10/134.158/2012- AI D 392959; Empresa de Ônibus Rosa Ltda.- E-10/134.716/2012- AI D 384338; Cavalcanti e Cia Ltda.- E-10/135.001/2012- AI D 321681; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/135.013/2012- AI D 389846- E- 10/135.025/2012- AI D 393025; Expresso Real Rio Ltda.- E- 10/135.020/2012- AI D 391962; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.- E-10/135.224/2012- AI D 395437; Viação União Ltda.- E- 10/135.232/2012- AI D 394714; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Sibelly Transportes Ltda.- E-10/132.948/2012- AI D 350303; Rio Ita Ltda- E-10/135.861/2012- AI D 386806- E-10/135.862/2012- AI D 386814- E-10/135.863/2012- AI D 386813- E-10/135.864/2012- AI D 386811- E-10/135.865/2012- AI D 386808- E-10/135.866/2012- AI D 396867- E-10/135.867/2012- AI D 382038- E-10/135.869/2012- AI D 383286- E-10/135.871/2012- AI D 372142- E-10/135.875/2012- AI D 396845- E-10/35.876/2012- AI D 372139- E-10/135.877/2012- AI D 389800- E-10/135.878/2012- AI D 392968- E-10/135.879/2012- AI 504848- E-10/135.880/2012- AI D 392980- E-10/135.883/2012- AI D 396806- E-10/135.884/2012- AI D 383246- E-10/135.885/2012- AI D 383247- E-10/135.886/2012- AI D 383252- E-10/135.887/2012- AI D 396801- E-10/135.888/2012- AI D 394758- E-10/135.889/2012- AI D 382039.\r\nId: 1313415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313433": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 17/05/2012\r\nProcesso nº E-01/5353/2009\r\nOnde se lê: matrícula 175720-0\r\nLeia-se: matrícula 175702-0\r\nId: 1313433\r\n"
        ],
        "1313516": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\nProfessor Docente I0925423-6 (SEEDUC).\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHOe (SEEDUC).\r\n0968281-6 (SEEDUC).\r\nGRACIANA MENDONÇA DOS SANTOSProfessor São Gonçalo).\r\n, Professor Docente Docente I).\r\n, Auxiliar de Enfermagem,).\r\nProfessor Docente IProfessor FAETEC I, matrícula 0226061-0).\r\n, Professor I, matrícula Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nAMALIA MARIA DO AMARAL PAIVAProfessor de Administração \r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1313516\r\n"
        ],
        "1313518": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\nProfessor Docente I0925423-6 (SEEDUC).\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHOe (SEEDUC).\r\n0968281-6 (SEEDUC).\r\nGRACIANA MENDONÇA DOS SANTOSProfessor São Gonçalo).\r\n, Professor Docente Docente I).\r\n, Auxiliar de Enfermagem,).\r\nProfessor Docente IProfessor FAETEC I, matrícula 0226061-0).\r\n, Professor I, matrícula Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nAMALIA MARIA DO AMARAL PAIVAProfessor de Administração \r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1313518\r\n"
        ],
        "1313586": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 004/2011 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1º sessão em 09/02/2012, 2ª sessão em 02/04/2012 e 3ª sessão em 17/04/2012.\r\nId: 1313586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313624": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701589-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 04.05 2006 a 02.05.2011.\r\nId: 1313624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313637": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 16/03/2012 a 15/04/2012 e 16/04/2012 a 15/05/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE, no valor de R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 08.05.2012\r\nProc. nº E-08/3790/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 37/2011, para aquisição de tipos de testes, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 071/2011, tendo por finalidade diagnosticar as Hepatites no Estado, sendo esta despesa referente à 4ª parcela com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049 de 2012, em favor da UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 378.200,00 (trezentos e setenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 10.05.2012\r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar: Cateter guia angioplastias coronárias, curva 3,5 - 6f, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062-G de 2010, em favor da VASCULINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar: Kit introdutor para Valvuloplastias Mullins, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062-D de 2010, em favor da LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 115.806,60 (cento e quinze mil oitocentos e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3547/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material hospitalar: Cateter Balão OTW 5 X 60, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 133/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062- F de 2010, em favor da SUPRIMEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/10045/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de testes HIV1 - composição: fitas, visando á realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para reagentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049 de 2012, em favor da TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 98.892,00 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/8243/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011, pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Estado do Ripo de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa referente a 01 (um) mês, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R 19.815,70 (dezenove mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/2653/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 43.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 22 de março de 2012 a 21 de abril 2012, tendo em vista a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01731, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura aos meses de março de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/2568/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/03/2012 a 25/04/2012, face às instruções da Coordenação de pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2568/2012 - ANULO totalmente a 2012NE02730, referente a pagamento para de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao período de 26/03/2012 a 25/04/2012, face às instruções da Coordenação de pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13.453/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Sapucaia, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.504/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de São João de Meriti, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.430/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Mangaratiba, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.458/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Trajano de Morais, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.501/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Queimados, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.427/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Santa Maria Madalena, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13422/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Macuco, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13389/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Bom Jesus de Itabapoana, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.436/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Areal, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.437/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de São Sebastião do Alto, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/349/2012 - APROVO a despesa para concessão de Recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Roberto Chabo, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.454/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Rio Bonito, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.461/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Miguel Pereira, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13431/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Trajano de Morais, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAIS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg, para os pacientes portadores de Epilepsia, atendidos pela SES- RJ, componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2 B, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 06/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 24-C de 2012 , em favor da E M S S.A, no valor de R 22.964,10 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa para reforço 2012NE00918, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 27/02/2011 a 26/02/2012, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente a 3 dias de fevereiro e o mês de março 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH - SERVICE LTDA, no valor de R 873.680,00 (oitocentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumo: marca-passo cardíaco interno ressincronizador, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-A/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE001461, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Epidemiológica, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE001462, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/8069/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 062/2011, para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650506/2012\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/650502/2012\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/650527/2012\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nR 365,00\r\nE-08/650505/2012\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 200,00\r\nE-08/650513/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 44,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 44,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 44,00\r\nE-08/650508/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 35,00\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nR 35,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 35,00\r\nE-08/650534/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 456,00\r\nE-08/650512/2012\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 35,00\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 35,00\r\nE-08/650525/2012\r\nRENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEIREDO\r\nR 462,00\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 462,00\r\nE-08/650526/2012\r\nMARCELO BRITTO CARVALHO DA SILVA\r\nR 365,00\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 365,00\r\nE-08/650533/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nE-08/650523/2012\r\nCARLA TORRES DE ARAÚJO SILVA\r\nR 253,00\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nR 253,00\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\nR 253,00\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\nR 253,00\r\nE-08/650488/2012\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\nR 74,00\r\nMARCELO RODRIGUES DE CASTRO\r\nR 50,00\r\nE-08/650532/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650531/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 608,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 608,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nE-08/650507/2012\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 35,00\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 35,00\r\nE-08/650503/2012\r\nFÁBIO PEREIRA SOUZA\r\nR 671,00\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\nR 671,00\r\nE-08/650521/2012\r\nLUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO\r\nR 66,00\r\nE-08/650501/2012\r\nSIMONE BRAGA CACHAPUZ\r\nR 200,00\r\nE-08/650516/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 66,00\r\nE-08/650515/2012\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 66,00\r\nE-08/650519/2012\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 330,00\r\nE-08/650514/2012\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 518,00\r\nE-08/650499/2012\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nE-08/650504/2012\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 79,00\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 79,00\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\nR 22,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nR 22,00\r\nE-08/650528/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.275,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 12.252,00 (doze mil duzentos e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.462/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Natividade, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DOE de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa para aquisição de surfactante pulmonar de origem animal, visando atender aos recém nascidos acompanhados nas UTIs neonatais das Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-B de 2011, em favor da CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/8902/2010 - APROVO a despesa para aquisição de surfactante pulmonar de origem animal, visando atender aos recém nascidos acompanhados nas UTIs neonatais das Unidades de Saúde sobre responsabilidade da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 94/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 061-A de 2011, em favor da D- HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R 169.380,00 (cento e sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nId: 1313637\r\n"
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            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.815/2005 - FABIANA ALVES LEITE, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 838.252-5, período base de 12/07/2004 a 14/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.201.176/1984 - GILCA MARTINS MURATORI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 162.694-4, período base de 12/01/2007 a 12/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.276/2002 - MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 255.300-6, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.456/2004 - ANA LÚCIA LEITE, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 255.101-8, período base de 25/02/2007 a 24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.101.021/1994 - LUCIMAR DA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8 mat. nº 251.476-8, período base de 16/10/2006 a 16/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.744/2012 - MARCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 293.230-9, período base de 05/08/1997 a 29/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.201.392/1981 - MARIA FELOMENA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 504.039-9, período base de 01/11/2001 a 02/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.179/2012 - TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.006.700-8, período base 18/04/1994 a 10/06/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.607/2001 - MARIA APARECIDA SOARES, Servente, mat. nº 5.007.399-8, período base 01/03/1999 a 28/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.201/2012 - MARIA LETICIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 245.491-6, período base de 01/11/2000 a 28/12/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.627/2012 - ROSILENE PACHECO DO COUTO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 805.324-1, período base 01/02/1991 a 02/02/2006. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.173/2012 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 247.874-1, períodos base 23/09/1985 a 18/10/1990 e de 24/08/1996 a 22/09/2011. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.125/2012 - ITA MARIA AMORIM HONÓRIO ROMULO, Prof. Doc. I, mat. nº 107.571-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.126/2012 - NALI LOPES LOBACK DE JESUS, Servente II, mat. nº 276.669-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.178/2012 - GLEICIANE ROSA VINOTE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.835-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.191/2012 - TEREZINHA LANDIM DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.739-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.230/2005 - ANA LÚCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.224-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.203/2012 - LUCIMAR DE MENDONÇA LIMA ZAMPIER, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 841.096-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.278/2012 - SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.416-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.935/2011 - ELAINE CRISTINA INÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.651-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.273/2012 - MIRNA COUPÊ CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.670-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 09/05/2012\r\nELAINE BUENO DA CUNHA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.171-6, período base de 14/03/2006 a 22/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.042/2002 - SILVANA DE BRITO FONSECA TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.111-2, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.000.170/1996 - MARIA ELISA COSTA DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.226-6, período base de 28/12/2005 a 27/12/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.354-7, período base de 08/04/2007 a 07/04/2012.\r\n- SÔNIA APARECIDA GOMES COUFAL, Prof. Doc. I, mat. nº 253.194-5, período base de 22/08/2004 a 05/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.900.228/1994 - LETÍCIA BARROS MACHADO BARRA, Merendeira II, mat. nº 284.793-7, período base de 26/05/2006 a 09/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.068/2001 - SOLANGE BARBOSA DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.631-1, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nELAINE CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.115-0, período base de 08/03/2005 a 07/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.122/2012 - GISELI ALVES LAMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.451-9, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.750-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCISCA EMILIA DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.057-7, períodos base de 22/06/2000 a 21/06/2005 e de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.082/1996 - SOLANGE DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.549-4, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.075/1999 - ÂNGELA MARIA SERAFIM RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.429-6, períodos base de 23/05/2000 a 21/07/2005 e de 22/07/2005 a 21/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.138/2012 - LUZIANA MATTOS PONCIONI DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.407-7, período base de 22/01/2002 a 21/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.128/1997 - ROSELI NOGUEIRA DE PAULA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.291-9, períodos base de 13/01/1997 a 12/01/2002; 13/01/2002 a 12/01/2007 e de 13/01/2007 a 12/01/2012.\r\n- JORGINA DA SILVA RAMOS, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.007.272-7, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.087/2012 - MARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.393-1, períodos base de 16/02/1987 a 15/02/1992; 16/02/1992 a 15/02/1997; 16/02/1997 a 15/02/2002 e de 16/02/2002 a 15/02/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.101/2012 - RITA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.685-6, períodos base de 20/09/1982 a 05/10/1987; 06/10/1987 a 05/10/1992; 15/10/1997 a 14/10/2002 e de 15/10/2002 a 14/10/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.150/2012 - ROSIMAR PETINI PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.745-9, períodos base de 12/12/1984 a 10/12/1989; 11/12/1989 a 10/12/1995; 11/12/1995 a 09/12/2000; 10/12/2000 a 07/12/2005 e de 08/12/2005 a 06/12/2010. CONCEDO 15 (Quinze) meses de Licença Especial.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.132 /2012 - ROSANE SANTANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.225-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.064/2004 - MÔNICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.718-4, período base de 10/02/2007 a 25/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.960.174/98 - WALDEMAR ROCHA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 270.936-8, período base de 05/11/2006 a 04/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.213/2012 - ALDRE LUCIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.145-4, período base de 06/02/2006 a 20/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.228/2012 - HILDA DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.327-7, período base 04/02/2002 a 03/03/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.202/2012 - SANDRA MARIA PORTO LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.645-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.031/2011 - MARIA NAZARENA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.697-0, período base de 31/12/2006 a 08/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.018/2004 - ROSEMARY TORRES CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.190-0, período base de 19/06/2001 a 18/06/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.465/2002 - GEORGINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.175-5, período base de 06/04/2006 a 05/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.023/2005 - AYRAN ADOJA MEDEIROS VASQUEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.114-1, período base de 19/07/2007 a 17/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.266/2002 - DARLY DA SILVA BORGES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.717-6, período base de 24/12/2006 a 05/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.324/2005 - MARGARETH HENRIQUE CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.910-6, período base de 24/12/2006 a 23/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.317/98 - IVONE JACINTHO VIEIRA, Servente, mat. nº 276.271-4, período base de 21/12/2004 a 20/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.341/2000 - ISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.004.932-9, período base de 01/03/2004 a 29/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.322/2012 - JOSÉ LUIS DE CASTRO LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.280-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.324/2012 - VIVIANE FALQUETO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.084-8, período base de 22/11/2004 a 21/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.344/2012 - ALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 896.243-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.323/2012 - VALTENIR ANTUNES DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.059-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.200/2012 - LEZIL FRANCISCO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.186-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.198/2012 - ROBSON SARDINHA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 828.707-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.199/2012 - KATIA MARLENE DUARTE MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.019-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.738/2005 - PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.130-9, períodos base de 25/11/98 a 24/11/2003 e de 11/04/2006 a 19/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.484/95 - FÁTIMA GAGO AMARO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.861-4, período base de 02/05/1999 a 01/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.419/98 - ALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.383-7, período base de 22/08/1996 a 21/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.521/94 - MARY DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 1.202.177-0, período base de 02/08/1992 a 01/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.347/2012 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA, Servente, mat. nº 5.013.071-5, períodos base de 02/03/94 a 21/03/2004 e de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.346/2012 - JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, Servente, mat. nº 5.013.069-9, períodos base de 03/03/94 a 02/03/2004 e de 26/04/2007 a 25/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.224/2012 - OSWALDINEA SILVA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.704-5, período base de 01/04/89 a 31/03/99 e de 06/10/2000 a 05/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.265/2012 - MARA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES LUCAS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.226-8, períodos base de 21/05/1985 a 18/09/1995 e de 01/11/2000 a 31/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.430/2012 - SHIRLEY MARTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.310-5, períodos base de 30/03/77 a 28/04/92 e de 27/08/96 a 26/08/2001.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.861/91 - SHIRLEY MARTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 52.992-5. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 23/04/62 a 22/05/87 e de 27/08/96 a 26/08/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.201/2012 - FERNANDA PEREIRA TOSTE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.207-1. INDEFIRO o processo.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.287/2012 - ANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.501-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.267/2012 - ADRIANA MARTINS DE PAULA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.912-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.245/2012 - ANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.327/2012 - MARIA MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.875-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.343/2012 - ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.633-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.392/2012 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.622-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.391/2012 - SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO NOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.493-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n16/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.715/2007 - VIVIANE PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc I, mat. nº 838.024-4, período base de 01/06/2004 a 15/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.042/2000 - JOSÉ DO NASCIMENTO DUTRA, Servente, mat. nº 5.001.317-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.223/1997 - JOSÉ DA SILVA LEITE, Servente, mat. nº 277.319-0, período base 04/06/2006 a 17/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.215/1995 - JANELICE NEVES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.475-8, período base de 11/07/2004 a 25/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.093/1999 - ALTACIR ROBERTO BRAZ, Enc. Eletr. Hidráulica, mat. nº 5.019.603-9, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.096/2012 - VIVIANE PEREIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. 919.557-9, período base de 01/02/2005 a 01/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.032/2000- ISA MARIA FURTADO MARCOLONGO, Servente, mat. 5.001.312-7, período base de 21/03/2004 a 04/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.145/1988 - NEUZA MARIA DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 194.989-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.065/1998 - ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. 253.953-4, período base de 11/02/2007 a 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.281/2009 - MÁRCIA GRAMINHO FONSECA BRAZ E BARROS, Prof. Doc. I, mat. 845.778-0, período base de 01/03/2007 a 28/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.250/1987 - IZABEL CRISTINA DE FREITAS MANGAFÉSTE, Prof. A.A.E, mat. nº 194.793-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.068/1999 - ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.453-5 período base de 27/05/2005 a 09/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.617/2002 - ALESSANDRA SOARES ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 804.720-1, período base de 25/06/2004 a 09/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.026/2003- ANGELA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.347-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.300.066/1997 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.865-2 período base de 01/04/2007 a 30/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.513/1999 - MARCIA MACIEL DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.005.788-4, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.100/1996 - CRISTINA TOSTES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.053-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.314/2001 - SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 273.660-1, período base de 04/09/2002 a 02/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.099/1997 - JOAQUINA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.101-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.706/2007 - MONICA VIEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.618-6, período base de 01/03/2007 a 28/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.144/1997 - MARGARETH SILVEIRA RESENDE DE RESENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.082-1, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.195/1996 - RENATO RIBEIRO DE FREITAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 277.360-4, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.696/2001 - LILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.684-2, período base de 09/01/2007 a 08/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.316/2007 - UENES MACÊDO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.255-9, período base de 19/02/2007 a 11/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.416/1988 - SYLTON SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.434-4, período base de 02/04/2007 a 21/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.141/1997 - NILDA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.249-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.104/1997 - JANE HELOISA DA FONSECA REZENDE, Servente II, mat. nº 273.624-7, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.082/1997 - ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.075-5, período base de 11/02/2007 a 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.235/1995 - JARANEY CAMACHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.122-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.165/1993 - GLÁUCIA CIDERLY SOUZA SÁ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.127-4, período base de 11/02/2007 a 01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.221/2008 - ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.779-8, período base de 04/02/2007 a 04/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.240/1988 - MIRAÉRCIA CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, Prof. Doc. I, mat. nº 194.804-1, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.002/1997 - MARA TEREZINHA FABBRI ROSA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.040-1, período base de 25/04/2006 a 03/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.668/1999 - SUELI RAMOS VIEIRA, Agente Adm. de Secretaria, mat. nº 5.005.774-4, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.565/1989 - CÁSSIA DA GRAÇA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.621-1, período base de 12/11/2005 a 25/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.562/2000 - ANA BEATRIZ RAMOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.068-2, período base de 03/04/2006 a 01/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.514/1996 - VALÉRIA MEDEIROS DE PAULA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.722-7, período base de 01/02/2006 a 01/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.601/1989 - MÁRCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.334-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.233/2011 - NEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.540-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.895/1996 - MARIA CLÁUDIA DORNELLAS GIRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.029-3, período base de 25/11/2006 a 10/12/11.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.459/2002 - LIBÂNIA CASSIANO TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.482-3, período base de 01/09/1999 a 30/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.519/2002 - MARIA JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, Servente II, mat. nº 1.201.681-2, período base de 27/10/2000 a 06/11/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.470/2012 - TANIA LUCIA EMMERICK REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.135-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.577/2012 - LÚCIA GOUVÊA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.862-7. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.858/2012 - JOYCE VIEIRA FETTERMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 957.816-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1313641\r\n"
        ],
        "1313665": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.866/2012 - JOÃO BATISTA GOULART DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.615-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.614/2011 - VERA REGINA VELASCO DA SILVA, matrícula nº 243.655-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.547/2009 - ANA FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 160.752-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.593/2010 - ANGELA MARIA CHABOUDET, matrícula nº 1.203.585-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.701/2010 - ANGELA MARIA DE FREITAS WAGNER, matrícula nº 156.906-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.058/2010 - ARILZA DE ANDRADE MENEZES, matrícula nº 518.323-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.886/2010 - BEATRIZ GERTRUDES DE ALMEIDA, matrícula nº 159.000-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.967/2010 - BENEDITA FRANCISCA ALVES GRANIÇO, matrícula nº 270.299-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.596/2010 - CARLOS TORRES REIS, matrícula nº 143.021-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.621/2003 - CECILIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.203.648-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.867/2010 - CELIA REGINA GONÇALVES DE BRITTO, matrícula nº 233.358-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.365/2010 - CEMIR ASSAD, matrícula nº 194.876-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.360/2010 - CLARA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.164.084-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.533/2010 - CLARICE COSTA GAUDENCIO, matrícula nº 160.963-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.111/2004 - DACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, matrícula nº 158.625-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005, retificando-se o despacho de 12/05/2005, publicado no D.O. de 19/05/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.862/2004 - DALVA DE SOUZA CUNHA, matrícula nº 514.935-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2006, retificando-se o despacho de 23/03/2006, publicado no D.O. de 05/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.875/2010 - DANIEL FONSECA, matrícula nº 277.174-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.902/2010 - DINAIR PORTELA DA MOTA, matrícula nº 516.870-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.893/2010 - DIRCEA MARIA RIBEIRO DE MOURA, matrícula nº 516.035-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.935/2010 - DOCENEA DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.201.179-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.563/2004 - DORVALINA ESTEVES RAPOZO, matrícula nº 517.023-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.826/2010 - ELISABETE VITÓRIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 248.951-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.166/2003 - ELIZETE DOS REIS BATISTA, matrícula nº 152.150-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2004, retificando- se o despacho de 08/09/2004, publicado no D.O. de 14/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.481/2010 - EUNICE DEMECIANO FILANDRO, matrícula nº 248.055-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.835/2010 - EUNICI DOS ANJOS ANTUNES, matrícula nº 272.362-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.240/2010 - EVANILDO RANGEL, matrícula nº 184.755-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.955/2000 - FLODOALDO DINIZ MIGUEL, matrícula nº 165.493-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.273/2003 - FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA, matrícula nº 165.436-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2005, retificando-se o despacho de 24/06/2005, publicado no D.O. de 23/07/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.842/2009 - GENY MARIANO DA SILVA, matrícula nº 186.441-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.929/2010 - GEIZA DOS SANTOS REIS, matrícula nº 1.204.501-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.381/2010 - HELOISA HELENA LIMA PESSANHA, matrícula nº 241.473-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.305/2003 - HILDA LOPES BRANDI, matrícula nº 282.414-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.731/2009 - IRMEZINDA OLIVEIRA GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 242.043-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.888/2010 - JACIRA SOUZA DA COSTA, matrícula nº 277.170-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/008.956/2010 - JOSÉ ADONIAS DE ARAUJO NETO, matrícula nº 130.602-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.284/2004 - JOSÉ ALVES CORRÊA, matrícula nº 235.173-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2006, retificando-se o despacho de 10/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.095/2009 - LETICIA DEL BLANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 805.356-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.940/97 - LIGIA GOMES BARROS RIBEIRO, matrícula nº 243.187-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2004, retificando- se o despacho de 27/06/2007, publicado no D.O. de 02/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.916/2010 - LUCIA HELENA LEAL DA SILVA, matrícula nº 1.202.190-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.821/2009 - LUCIA HELENA GOMES DE PAULA AIEX, matrícula nº 235.591-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.687/2010 - LUIZ CARLOS BASTOS, matrícula nº 142.987-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.411/2010 - MAGNA INES PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 236.770-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.795/2010 - MARIA APARECIDA TAVARES DE FREITAS GUEDES, matrícula nº 254.439-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.565/2010 - MARIA APARECIDA NOGUEIRA NASSEH, matrícula nº 158.241-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.055/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO MACHADO, matrícula nº 248.984-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.054/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 270.950-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.448/2010 - MARIA FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 234.564-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.578/2010 - MARIA GERALDA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 166.321-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.618/2010 - MARIA LETICIA PAIVA DE CASTRO, matrícula nº 159.803-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.727/2010 - MARIA LUZIA PEREIRA, matrícula nº 1.204.224-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.126/2010 - MARIA MARGARETE ARMOND DOS SANTOS, matrícula nº 236.259-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.917/2010 - MARIA ROSELIA RISSO LIMA, matrícula nº 277.887-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.004/2010 - MARILETE TAVARES FERREIRA, matrícula nº 1.204.477-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.011/99 - MARILIA DE SOUZA COELHO CORTES FALLANTE, matrícula nº 154.418-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.164/2005 - MARISA FERREIRA, matrícula nº 500.428-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2006, retificando-se o despacho de 29/09/2006, publicado no D.O. de 05/10/2006\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.789/2010 - MAURA LEAL PINTO, matrícula nº 166.076-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.204/2010 - MIRIAN JOSEFINA VARGAS WULESZNY, matrícula nº 231.854-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.453/2010 - NADIA SUELI BRAGA, matrícula nº 240.949-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.147/2010 - NELI MARTINS, matrícula nº 207.647-9, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.281/A/2010 - ODAIR ORNELAS DE CARVALHO, matrícula nº 161.222-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.037/2010 - OLINDA MARILA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 187.583-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/650.319/81 - ORLANDO JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17.795-6, Agente de Apoio Educacional, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/88, refixados a contar de 23/09/88 e 27/12/88.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.777/97 - RICARDO FERREIRA RABELLO, matrícula nº 236.565-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.961/90 - ROSA FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 127.423-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.118/2009 - ROSANGELA LIMA FIGUEIREDO PAIM, matrícula nº 161.835-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.090/2010 - ROSANE MARIA AZEVEDO SANTOS PEREIRA, matrícula nº 199.801-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.671/2010 - ROSANIA DE CASSIA SIMÃO REGLY, matrícula nº 187.948-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.401/2010 - SOLANGE SIQUEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 1.201.470-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.294/2010 - SUELY DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 832.332-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.345/2010 - VERA LUCIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 248.638-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.462/2003 - WANDA SILVA COUTO, matrícula nº 157.400-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004, retificando-se o despacho de 19/11/2004, publicado no D.O. de 01/12/2004.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.152/2011\r\nOnde se lê:... desprezando-se o período de 26/02/2008 a 31/12/2009... \r\nLeia-se: ... desprezando-se o período de 26/02/2008 a 31/03/2009...\r\nId: 1313665\r\n"
        ],
        "1313692": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/04/2012. \r\nId: 1313692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313705": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\nProfessor Docente I (SEEDUC).\r\nFLÁVIA RENATA FONTES RAPOSOe (SEEDUC).\r\nPrefeitura Municipal de Marica).\r\nALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA) e São Gonçalo).\r\nLILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA (SEEDUC) e ).\r\nLUCIANA AUGUSTA DE SOUZA E SILVAProfessor Docente I, matrículas 0945698-9 (SEEDUC) e 0967706-3).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1313705\r\n"
        ],
        "1313739": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRAMON RIBEIRO GOMES\r\n763492\r\n46º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMOISÉS INOCÊNCIO FERREIRA\r\n757171\r\n47º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1313739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313740": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\n2012\r\nUma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminadoas exclusões definitivas da seleção pública de 2009 e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFERNANDA GOLDONI FEIJÓ\r\n728161\r\n110º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nFELIPE BARRETO DE CARVALHO\r\n727245\r\n115º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n730408\r\n111º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n770171\r\n116º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1313740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313759": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20/03/2012\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 847.640,16 (oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em favor da FENEIS - FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS.\r\nId: 1313759\r\n"
        ],
        "1313762": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 23/05/2012\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - 238 dias, prestados à ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - 868 dias, prestados à PMERJ. \r\nProc. nº E-09/2718/1702-2012 - Marcio Antonio Pereira, matr. nº 265.634-6 - 332 dias, prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - 3.006 dias.\r\nProc. nº E-09/2719/1702-2012 - Marcio Antonio Pereira, matr. nº 265.634-6 - 514 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.006 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/23933/139-91 no DORJ nº 208, de 29/10/1991, despacho de 23/10/1991, página 25, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/0901/1022-2012 - Hélio dos Santos Lessa, matr. nº 288.937-6 - Torna sem efeito as averbações de tempo de serviço de 238 e 1.020 dias prestados a ACADEPOL e a PMERJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/23933/139-91 no DORJ nº 208, de 29/10/1991, despacho de 23/10/1991, página 25, 3ª coluna.\r\nId: 1313762\r\n"
        ],
        "1313860": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\n, Professor Docente IInspetor Escolar(SEEDUC).\r\nISMELIA VIANA DE SOUZA PESSOA, Professor Docente I, matrícula 0934125-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 1208425-7 (SEEDUC).\r\n- JORGE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0938652-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0112264-7 (FAETEC).\r\nAPARECIDA PEREIRA ARAGÃO, Professor Docente I, matrículas 0961923-0 (SEEDUC) e 0940797-4 (SEEDUC). \r\nMARA CLAUDIA AREAS DA SILVA0917585- 2 (SEEDUC).\r\nProfessor , matrícula ).\r\n, Professor Técnico de Laboratório).\r\n, Professor SEEDUC).\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA0951046- 2 \r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0918000-1 (SEEDUC) e 0941004-4 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1313860\r\n"
        ],
        "1313885": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula SUDERJ nº 101.237-6, para atender despesas com Pronto-Pagamento. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1313885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313888": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.295/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 09.07.2012, transferindo o seu término para 08.07.2013, com acréscimo referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80CV), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\nDE 22.05.2012\r\nProc. nº E-17/200.538/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 01/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2012, realizada em 18 de maio de 2012, ADJUDICO a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL BI-7 NO TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS - BARRA DE PIRAPETINGA E CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO BARAÚNA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 12.567.366,31.\r\nId: 1313888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313889": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 11.05.2012\r\nELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE (SEEDUC) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 14.05.2012\r\n- MAURO SÉRGIO COSTA REIS, Professor I, matrícula Engenheiro Civil/Assistente I).\r\nKATIA CELESTE DIAS HENRIQUES (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ADRIANA RAMOS DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n- ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942615-6 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225787-1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- BARBARA MAIA DAS NEVERS, Professor Professor do Ensino Básico Federal).\r\nBRUNO CONSTANTINO CONCEIÇÃOProfessor Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nROGÉRIO CARDOSO DA CUNHA(SEEDUC) e \r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor, matrícula 178527).\r\n- CLAUDIA MARIA ANDRADE MAGALHÃES CALDAS, Professor I, matrícula 0223522-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 15/009109-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMÁRCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE (SEEDUC) e ).\r\n- MÁRCIA LIDIA SICURELLA, Professor Docente II, matrícula 0293560-9 (SEEDUC) e Instrutor p/Disciplina Profissional, matrícula 0115999-5 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, Nutricionista, matrícula 0034868-0 (UERJ) e Nutricionista, matrícula 16299-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nEMILIO AURÉLIO SANTOS TRINXET, Professor Docente -3 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nAuxiliar de EnfermagemID Funcional 30365872 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n- FAGNER RAMOS LEITE, Professor ) e Professor I, matrícula (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\nSANDRA MAARA DA SILVA CORREIA (SEEDUC) e Professor).\r\n- CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942578-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0247260-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HÉLIO PASCOAL DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0940266-3 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 0572292-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1313889\r\n"
        ],
        "1313904": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/333/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de treinamento para ministrar curso no campo das ciências estatísticas, a favor da empresa General Promotion - Assessoria em Educação e Eventos Esportivos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1313904\r\n"
        ],
        "1313920": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I, C, Ref. 8, matrícula nº 156.065-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença não gozada referente ao período de 07/05/1981 a 03/05/1996, num total de 540 dias.\r\nId: 1313920\r\n"
        ],
        "1313926": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\na impugnação apresentada pela empresa , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Senhor , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresar , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação á Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1313926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313928": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 23/05/12\r\nProc. nº E-09/101212/1905/2012 - Ademar das Neves Costa, matr. nº 260.359-5 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009372/1005/2012- Antonio Tadeu de Oliveira, matr. nº 265.477-0 - períodos base: 14/06/93 a 12/06/98, de 13/06/98 a 11/06/2003 e de 12/06/2003 a 09/06/2008, 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2023/1702/2012 - Fernando Vila Pouca de Sousa, matr. nº 860.914-1 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003868/1013/2012 - Guilherme Martim Iusten, matr. nº 871.626-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/196671/1916/2011 - Irapuan Cláudio de França, matr. nº 266.486-0 - período base: 27/06/2005 a 25/06/2010, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012576/1148/2011- José Carlos Viana Junior, matr. nº 257.320-2 períodos base: 09/03/91 a 06/03/96, de 07/03/96 a 05/03/2001, de 06/03/2001 a 04/03/2006 e de 05/03/2006 a 03/03/2011, 12 meses.\r\nProc. nº E-09/005900/1155/2011- João Luiz da Silva Ayres, matr. nº 260.414-8 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/032617/1079/2011- Luiz Armando Monteiro Neves, matr. nº 268.704-4 - período base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009614/1510/2012- Lucia das Graças de Almeida, matr. nº 1.152.328-9 - período base: 05/05/2003 a 02/05/2008, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/008/1582/2012- Marcelo de Paula Narde, matr. nº 925.037-4 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030354/1908/2012- Nelson José de Campos Filho, matr. nº 257.822-7 - período base: 03/03/2001 a 01/03/2006, e de 02/03/2006 a 28/02/2011 ,06 meses.\r\nProc. nº E-09/000338/1026/2012- Paulo Sergio de Oliveira Lima, matr. nº 260.539-2 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1291/1702/2012 - Renato Gonçalves Pereira, matr. nº 288.915-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/149854/1021/2011- Sergio Luiz Freire, matr. nº 871.898- 3 - período base: 11/02/2003 a 24/02/2008, acrescido de mais 15 dias de L.T.S, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2204/1202/2011 - Wilson Antonio de Freitas Filho, matr. nº 258.194-0 - período base: 30/09/2006 a 28/09/2011 , 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1313928\r\n"
        ],
        "1313932": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE MAIO DE 2012\r\nId: 1313932\r\n"
        ],
        "1313933": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço 032/2011 UASG 120048, em favor das empresas LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 196.350,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de Ar-condicionado.\r\n*Omitido no D. O. de 16.05.2012.\r\nId: 1313933\r\n"
        ],
        "1313935": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2012\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, MATRIZ E FILIAL no valor de R 4.660.469,28 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), no atendimento as necessidades da corporação, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1313935\r\n"
        ],
        "1313945": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-24/04/0322/1994 - Refixados, com validade a contar de 07.06.1994, os proventos de AMILTON FREITAS DE MENDONÇA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 1G-583.796.\r\nPROCESSO Nº E-08/0063/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO LEOTTI, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.315.\r\nPROCESSO Nº E-08/0051/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2008, os proventos de ERIVELTON RIBEIRO DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.783.\r\nId: 1313945\r\n"
        ],
        "1313959": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/05/2012\r\nPROC. Nº E-09/48904/1016-2012 - Renato de Jesus Oliveira Barone, matr. nº 265.996-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 1.724 dias\r\nId: 1313959\r\n"
        ],
        "1313965": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nem favor da no valor de R 1.461.495,42 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos),referente à 9ª medição dos serviços executados no período de 16/10/2011 a 20/10/11, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água na Sede do Município e do Distrito de Conservatória no Município de Valença - RJ, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 025/2010.\r\nem favor da no valor de R 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais),referente à 2ª medição/2ª etapa dos serviços executados no período de 26/11/11 a 26/12/11, fornecimento de tubos de PVC de acordo com o Pregão 036/2010.\r\nId: 1313965\r\n"
        ],
        "1313986": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE ITAIPAVA - PETRÓPOLISONCREMAT - ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/AINEA, assinado em 16/03/2011, objeto do processo nº E-07/501.767/2011.\r\nOmitido no D.O. de 14.11.2011.\r\nId: 1313986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313989": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE NOVA FRIBURGOexecutado pela empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA INEA, assinado em 16/03/2011, objeto do processo nº E-07/501.932/2011.\r\nOmitido no D.O. de 14.11.2011.\r\nId: 1313989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313999": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico - PE nº 006/2012 interposta pela empresa \r\nId: 1313999\r\n"
        ],
        "1314004": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " 23.05.2012\r\nem favor da CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA, no valor de R 177.488,06 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos),referente à 16ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2011 a 30/12/2011, execução de obra para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 034/2009.\r\nId: 1314004\r\n"
        ],
        "1314024": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 035/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R 207.139,27 (duzentos e sete mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n23/05/2012\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 009/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, no valor de R 315.387,41 (trezentos e quinze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1314024\r\n"
        ],
        "1314028": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE MAIO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1314028\r\n"
        ],
        "1314037": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nconsoante os termos do D42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Clésio Guimarães Faria, matrícula nº 194.532- 8, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\ndisposição até 10.06.2012 da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Clarisse Santos Vieira de Menezes, RG nº 30.460, para compor a delegação do Brasil na Copa do Mundo da Federação Internacional de Esgrima.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Major PM André Luiz de Souza Batista, RG nº 55.545, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/EGP-RIO.\r\ndisposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nNOMES\r\nRG Nº\r\nMaj PM Marcelo Vaz de Souza\r\n67.860\r\n1º Tem PM Dentista Alyne Lopes Palmeira\r\n89.591\r\n1º SGT PM Jorge Alexandre de Assumpção\r\n45.591\r\n2º SGT PM Wagner Almeida da Silva\r\n41.860\r\n3º SGT PM Rosani Conceição dos Reis Correia\r\n67.184\r\n3º SGT PM PM Evandro Pereira da Silva\r\n59.778\r\nCB PM Augusto da Silva Junior\r\ndisposição da servidora estadual da PMERJ, Bárbara Alncar Leão Martine, matrícula nº 1.200.893-4, para o Hospital Federal da Logoa.\r\npor permuta dos servidores estaduais do CBMERJ, CB BM Cezar de Oliveira Santos, RG nº 21.824 e do CB BM André da Costa Ribeiro, RG nº 31.634 e o retorno do 3º SGT BM Leonildo Ferreira Soares, RG nº 22.492 e o CB BM Caio Nunes Vianna, RG nº 21.778, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Wagner Hamad de Souza, RG nº 52.648, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria de Ordem Pública.\r\ndisposição do servidor estadual da RIOTRILHO, Luciano Joaquim de Carvalho Filho, Registro nº 4355, Técnico de Segurança no trabalho, para a CENTRAL.\r\npermanência da servidora estadual da RIOTRILHO, Luzia da Silva Mendonça, Registro nº 3438, Assistente de Administração II, na SEOBRAS.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Helson Luiz da Conceição Silva, matrícula nº 08/103.331-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\npor permuta da SEEDUC, Robson Pereira de Mello, matrícula nº 1284838-0, Agente Auxiliar Administrativo e a servidora da Prefeitura Municipal de Magé, Sibele da Veiga Magalhães, matrícula T-1747, Agente Administrativo.\r\nos termos do Decreto do servidor estadual da SEDUC, Nilbe Pacheco Fernandes, matrícula nº 290.843-2, Professor docente II, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Histórico e Cultura na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\npor permuta da PMERJ, CB PM Anselmo Alves Junior, RG nº 78.868 e o retorno CB PM Jorge Jose de Oliveira Santos, RG nº 62.663, para o Projeto Lei Seca.\r\npor permu ta da PMERJ, CB PM Erico Ribeiro Duque Estrada, RG nº 66.965 e o retorno CB PM Adriano Araujo Osório, RG nº 80.550, para o Projeto Lei Seca.\r\npor permuta da PMERJ, 1º Tem PM Rodrigo Veillard Reis Ferreira, RG nº 81.695 e o retorno 2º Tem PM Luiz Fernando Silva dos Santos , RG nº 77.876, para o Projeto Lei Seca.\r\nervidora estadual da EMATER-RIO, Iara de Mello Freitas, Engenheiro Agrônomo, para o ITERJ.\r\nId: 1314037\r\n"
        ],
        "1314055": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/070.158/2012 - DEFIRO o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 30/04/2012, com término previsto para 29/04/2014, para o servidor CLÁUDIO DA COSTA LESSA, matrícula 00763-3.\r\nId: 1314055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314064": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 15/05/2012\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa LW PAPELARIA LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 90,00 (noventa reais).\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1314064\r\n"
        ],
        "1314128": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 23/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1314128\r\n"
        ],
        "1314132": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 18/05/2011\r\nProcesso nº E-04/010.164/2010 \r\n\r\n...\r\nId: 1314132\r\n"
        ],
        "1314170": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 07-2012/144106-7. Empresa: MOUTINHO & MELLO ADVOGADOS. Indeferido, com fundamento no art. 15, § 5º, da Lei 8906/94 - EAOB.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/086060-0. Empresa: SOCIEDADE RIO GUANABARA ALIMENTOS LTDA. Indeferido, nos termos do § 1º do art. 57 do Decreto nº 1800/96, em face do não cumprimento do art. 1072 do Código Civil.\r\nId: 1314170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314212": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "subsecretaria GEral\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Rogério Souza Ferreira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.289-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 08.05.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor Rubens de Oliveira Rosa Filho, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.332-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1314212\r\n"
        ],
        "1314245": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.05.2012\r\nAssistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 105.188-7, CPF: 021.105.987-00. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.22, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a partir de 14.05.2012.\r\n, matrícula nº 968.729-4, Técnico Assistente de Procuradoria Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art.2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria e acréscimos, o total de 408 (quatrocentos e oito) dias de contribuição referentes a tempo de serviço prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE no período de 19/10/2009 a 30/11/2010.\r\nId: 1314245\r\n"
        ],
        "1314249": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 24/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.100.287/2011 - EDITE ERIGE HARDUIM, mat. nº 139.015-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.009/2012 - MARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA, mat. nº 247.648-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.571/2011 - SUELY DE SOUZA SARDINHA, mat. nº 515.408-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.104.731/2010 - MARIA EULALIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACIEL, mat. nº 188.557-3, Prof. Doc. II, nível C, ref.8.\r\nProc. nº E-03/10.500.908/2012 - ELIANA DE AZEVEDO, mat. nº 250.891-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.160/2012 - KENJI NISHIO, mat. nº 197.290-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.905/2012 - ELMA COELHO NUNES SIZENANDO, mat. nº 252.200-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.490/2012 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 256.617-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.984/2012 - ITAMARA DAVID, mat. nº 234.980-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.110/2012 - RITA DE CACIA MARREIROS VALLERIOTE, mat. nº 245.716-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.701/2011 - JAUDAR LIMA JAUHAR, mat. nº 156.712-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.879/2012 - PAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, mat. nº 194.795-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/05/2012.\r\nId: 1314249\r\n"
        ],
        "1314250": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS DO REITOR\r\n.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Adjunto, no período de 26/06/2012 a 30/06/2012, para participar da “1ª Conferência Internacional sobre Estudos de Jornalismo”, em Santiago, no Chile.\r\nDE 21.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, Professor Adjunto, no período de 27/05/2012 a 03/06/2012, para participar de missão oficial à Noruega, onde o Magnífico Reitor se manifestou favorável ao pleito.\r\nId: 1314250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314257": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, mat. 2118-8 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 18/10/2000 a 16/10/2005. \r\nMORGANA BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO, o abono de permanência, com base na instrução processual, a que faz jus, a partir de 21 de maio de 2012.\r\n, mat. 0553-8 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nDEFIRO o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio com validade a contar de 24/03/2012.\r\nULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 31/03/2012.\r\n, mat. 2742-5 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio com validade a contar de 17/03/2012.\r\nId: 1314257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314258": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 3/2012, referente a ROSANE PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 39/2012, referente a LUCIA REGINA DO AMARAL MOUSINHO.\r\na Certidão nº 48/2012, referente a ANA MARIA LOPES DIB.\r\na Certidão nº 320/2011, referente a IVANE PADILHA DE SOEIRO PINTO.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a MARCUS VINICIUS ERNANI DOTI.\r\na Certidão nº 6/2012, referente a WANDERLEY VIEIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 38/2011, referente a SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOBO.\r\nDE 14/05/2012\r\na Certidão nº 234/2012, referente a JOÃO CANDIDO GREGORIO.\r\na Certidão nº 171/2012, referente a SERGIO PEREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 217/2012, referente a SERGIO FRANCISCO DE PAULA.\r\na Certidão nº 208/2011, referente a JECKSON RIBEIRO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 154/2012, referente a WAGNER SANTOS GUTTERRES.\r\na Certidão nº 36/2012, referente a ALFREDO JOÃO SALLES.\r\nDE 16/05/2012\r\na Certidão nº 129/2011, referente a CARLOS JOSÉ KLAYN DE FREITAS.\r\na Certidão nº 590/2011, referente a ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, tornando sem efeito o despacho datado de 10/02/2012, que homologou a Certidão nº590/211, publicado no D.O de 24/02/2012 - Proc. nº E- 09/69667762/2011.\r\na Certidão nº 371/2011, referente a NEILE DA SILVA COELHO.\r\na Certidão nº 523/2011, referente a ELIA ERTHAL TORRES DOS REIS.\r\nDE 17/05/2012\r\na Certidão nº 393/2011, referente a MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a FATIMA VIANA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 2073/2012, referente a MARIA EDLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE.\r\na Certidão nº 63/2009, referente a SILVIA BRAÑA LOPEZ.\r\nDE 18/05/2012\r\na Certidão nº 252/2011, referente a MARINA AUGUSTA GIACOMELLI.\r\na Certidão nº 298/2011, referente a MARCIO JOSÉ DIAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 375/2011, referente a DEJACYR TAVARES BARCELLOS.\r\na Certidão nº 90/2012, referente a JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, tornando sem efeito o despacho datado de 27/08/2010, que homologou a Certidão nº 114/2010, publicado no D.O de 14/09/2010 - Proc. nº E- 08/603458/2009.\r\n29/02/2012\r\na Certidão nº 218/2011, referente a IZA MARIA FRANÇA GUIMARÃES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2012.\r\n18/04/2012\r\na Certidão nº 10/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/05/2012.\r\n04/05/2012\r\na Certidão nº 26/2012, referente a ANDRÉ LUIS LOMAZINI.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\n07/05/2012\r\na Certidão nº 43/2012, referente a ANDERSON FARIAS DE LIMA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1314258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314259": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº. E-01/336952/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 5.068,00 (cinco mil sessenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1314259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314280": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº IO/0489/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 021/2012, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos desta Imprensa Oficial, em favor da Empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão acostada às fls. 149.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 267.992,28.\r\nId: 1314280\r\n"
        ],
        "1314285": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.05.2012\r\nprorrogação da investidura, publicada no D.O.E.R.J de 24.04.2012, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Associado, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, à candidata KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES, por 30(trinta) dias, a partir de 24.05.2012.\r\n2012\r\nem favor DAYANE DA SILVA SANTOS, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 564,96, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nem favor WILMAR DIAS DA SILVA, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 260,66, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2\r\n, os períodos de a ; 01/07/ a s a entidades vinculadas ao RGPS, Campos Coordenação Geral e Prefeitura Municipal de Quissamã/RJ.\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES. AVERBE-SE o período de 0 dias de efetivo exercício, prestados a Fundação João Pinheiro - Governo de Minas Gerais.\r\nNELSON FERNANDO DE CARVALHO período; 01/10/1990 a 28/02/1991; 07/03/1991 a 05/06/1991; 19/06/1991 a 05/08/1992; 06/08/1992 a 28/02/1993; 13/05/1993 a 26/05/1993; 06/09/1993 a 05/10/1993; 01/04/1995 a 06/02/1996; 16/05/1996 a 07/11/1996; 16/02/1997 a 10/07/1997; 08/08/1997 a 07/10/1997; 08/10/1997 a 29/12/1997; 30/12/1997 a 21/01/1998; 04/08/1998 a 01/11/1998; 15/06/1999 a 30/12/1999 e 03/01/2000 a 06/07/2001 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, CAEMPE -CIA de Águas e Esgostos do Município de Petrópolis/RJ e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis/RJAuxiliar de Serviços Gerais, Autônomo, Servente, Auxiliar de Produção, Vigilante, Porteiro, Auxiliar de Artífice, Vigia e Fiscal de Controle, tornando sem efeito o Despacho de 15.09.2006, publicado no D.O. de 25..\r\nADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO. AVERBE-SE o período de 01/ dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Jardineiro.\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO. AVERBE- SE os períodos de 01/ a dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, Técnico de Nível Superior.\r\nDE 24.05.2012\r\n, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.536-1. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1314285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314288": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor da , referente à prestação de serviços de correios ao INEA, nos meses de novembro e dezembro de 2011, conforme Fatura n° 27485, no valor de R 20.539,33 (vinte mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), em conformidade com Contrato nº 991223521, celebrado em 01.10.2009, nas condições e ajustados no processo n° E- 07/502.650/2012.\r\no débito, em favor da , referente fornecimento de material para laboratório ao INEA, em dezembro de 2011, conforme Notas Fiscais nºs 000.033 e 000.040, no valor total de R 17.892,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e dois reais), nas condições e ajustados no processo n° E-07/503.230/2012.\r\nPARIS CAR 551, referente a horas extras o mês de dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal n° 0601 no valor total de R 6.129,57 (seis mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e sete centavos), constante no Contrato de Prestação de Serviços n° 21/2009 celebrado com o INEA, e nas condições e ajustados no processo n° E- 07/501.653/2010.\r\nId: 1314288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314291": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DE 24.05.2012\r\nProc. n° E-03/10.203.812/2011 - CECILIA DE OLIVEIRA RABELLO, mat. n° 658.371-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.080/2012 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS COSTA, mat. n° 251.658-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.849/2012 - SANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, mat. n° 248.403-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.918/2011 - ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, mat. n° 236.809-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.615/2012 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. n° 235.466-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.611.467/2012 - MARLI REIS MEDEIROS, mat. n° 237.861-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.282/2012 - NALDICEIA DE ALFRADIQUE MORAES, mat. n° 237.899-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.001.885/2012 - DENISE DA SILVA PEREIRA, mat. n° 291.784-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.001.014/2012 - KATIA ARAUJO PEDROSO, mat. n° 280.026-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.677/2012 - ELIANE LUIZA ALVES DE ARAÚJO, mat. n° 194.705-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.681/2012 - ZILMA DA SILVA, mat. n° 251.788-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.849/2012 - NEUZA PAULA BORBA DE CARVALHO, mat. n° 252.952-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.101.367/2011 - ELILIAN DOS SANTOS MACIEL, mat. n° 196.855-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.302/2012 - MARIA JOSÉ MENDES DA SILVA PEREIRA, mat. n° 253.779-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.200.895/2012 - NILZA SOUSA DA SILVA, mat. n° 237.518-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.153/2012 - SANDRA GUIMARÃES FERREIRA OLIVEIRA, mat. n° 254.964-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.737/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 235.768-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 24/05/2012.\r\nId: 1314291\r\n"
        ],
        "1314327": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 01/601780/1996 - ELAINE FERNANDES PENNA, Id. Funcional 8904162 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 06/01/2007 a 20/03/2012. \r\nId: 1314327\r\n"
        ],
        "1314336": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nFica suspensa até o dia 13/07/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0173/2011, com a empresa Santa Serra S.A. Engenharia em Solos, referente às obras de reforma/construção de muro de contenção em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN - Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: o não pagamento de faturas relativas a Restos a Pagar do Exercício de 2011, provoca desequilíbrio econômico-financeiro no contrato.\r\nId: 1314336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314352": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 43/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R 270.935,04 (duzentos e setenta mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).\r\nId: 1314352\r\n"
        ],
        "1314368": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO \r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2012\r\na qualificação provisória como organização social de saúde com área de atuação em U Pronto Atendimento (OSS-UPA24H) da entidade BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE,inscrita sob o CNPJ n° 08726657/0001-42, com base no inciso V do artdo Decreto Estadual n° tantes do Decreto Estadual43.303 de 24 de novembro de 2011 e na G/SES n° 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1314368\r\n"
        ],
        "1314370": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\n05/2012\r\no apresentado pela Prefeitura Municipal de Areal, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38781, lavrado em 26/11/1999.\r\nId: 1314370\r\n"
        ],
        "1314371": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000233/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HFSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor de R 193,50 (cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1314371\r\n"
        ],
        "1314399": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/05/2012\r\nProc. n° E-03/12.038/2011 - JOSÉ LEANDRO CARVALHO DA FONSECA, ex- servidor mat. n° 944.142-9.\r\nProc. n° E-03/12.045/2011 - ARTHUR FERREIRA FARROCO, ex-servidor mat. n° 952.836-5.\r\nProc. n° E-03/12.049/2011 - AMANDA DE ALMEIDA SEABRA LO FEUDO, ex-servidor mat. n° 952.944-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1314399\r\n"
        ],
        "1314449": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\napresentado pela Prefeitura Municipal de Areal e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.783 de 22 de dezembro de1999\r\napresentado pela Prefeitura Municipal de Areal e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.784 de 22 de dezembro de1999. \r\nId: 1314449\r\n"
        ],
        "1314519": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), a favor da empresa Temark Publicidade LTDA., conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1314519\r\n"
        ],
        "1314553": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, a favor da METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP, com o valor global de R 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais).\r\nId: 1314553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314579": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.05.2012\r\nProc. nº E-08/200.434/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor Ney de Oliveira Barros, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.2012\r\nFisioterapeuta, Classe A, matr. 08/105.125-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/200.386/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 189,17, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 05.10.2010 a 30.12.2010, a favor de CARMELIA DE ANDRADE ALEXANDRE, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1314579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314580": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/000166/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 035/2012 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, no valor de R 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1314580\r\n"
        ],
        "1314594": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DEFIRO.\r\nSOGIMAS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1314594\r\n"
        ],
        "1314646": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2012 (AMA-DP), com base no do Art. 25 da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da VIDROTIL MOSAICOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, referente ao “CONSECUÇÃO DA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ARTÍSTICO NO EDIFÍCIO DA NOVA CEDAE”.\r\nId: 1314646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314656": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\nLicença prêmio. Exoneração. Ato que acarreta a vacância do cargo público, cessa o vínculo com o Estado no momento da exoneração. Negado provimento, à unanimidade.\r\nId: 1314656\r\n"
        ],
        "1314658": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/4353/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. EULINA SANTOS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor RENATO AUGUSTO MOUTINHO DA SILVA, ID Funcional 7467753, matrícula nº 433.363-9, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/2145/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES, referente ao auxílio funeral do ex- servidor SILDIT DE CARVALHO NEY, Id. Funcional nº 389836, matrícula 513.727-8 e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 05, publicado no D.O. de 19 de dezembro de 2011.\r\nId: 1314658\r\n"
        ],
        "1314662": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o Relatório da Licitação SDP nº 01/2011 do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizada com recursos financiados pelo Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e em favor da empresa TOTV S.A., a contratação dos serviços de Consultoria para Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária do RIOPREVIDÊNCIA - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 889.728,00 (oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais). \r\nId: 1314662\r\n"
        ],
        "1314663": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2012\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA (SEEDUC) e .\r\nDE 10.05.2012\r\nGISELE PESSANHA DE FREITAS (SEEDUC) e Professor II matrícula ).\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA (SEEDUC) e Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n, Professor Docente II, matrí \r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0962655-7 (SEEDUC) e 0960021-4 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FÁTIMA MACHADO ALVES DA SILVA (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, Professor Docente II, matrícula 077371-3 (SEEDUC) e PsicólogoDEGASE, matrícula 0835486-2 (SEEDUC-Apos.).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.05.2012\r\n- MARIA DE FÁTIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0243035-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/676936-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). \r\nZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS (UERJ) e Universidade Federal Fluminense - Apos.).\r\n- LUCI ROSANI BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 0230276-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 931 (Prefeitura Municipal de ).\r\n- MARCELO DE OMENA, Professor I, matrícula 0224591-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225423-3 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- EDUARDO COSTA BARBOSA, Professor I, matrícula 0225312-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222039-0 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA (SEEDUC) e ). \r\n- JANAÍNA SOUZA PINTO, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1314663\r\n"
        ],
        "1314689": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2012\r\nId: 1314689\r\n"
        ],
        "1314710": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "23/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-27/074/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 07/2012 do processo nº E- 27/050/11044/2011, no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), para aquisição de 12 (doze) carretas de encalhe, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/075/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 08/2012 do processo nº E-27/044/11044/2011, no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para aquisição de 2.000 (dois mil) gorros, para atender a demanda do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/070/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 12/2012 do processo nº E-27/029/11044/2011, no valor de R 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais); para aquisição de 20 (vinte) prancha de resgate “sled”, para atender a demanda do Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/072/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 14/2012 do processo nº E-27/032/11044/2011, no valor de R 177.961,05 (cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos), para aquisição de uniformes, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº. E-27/072/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 15/2012 do processo nº E-27/032/11044/2011, no valor de R 299.984,50 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº. E-27/072/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 16/2012 do processo nº E-27/032/11044/2011, no valor de R 27.870,00 (vinte e sete mil oitocentos e setenta reais), para aquisição de uniformes, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº. E-27/071/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 24/2011 do processo nº E-27/043/51044/2011, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para aquisição de 14.000 (quatorze mil) protetores solar corporal, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1314710\r\n"
        ],
        "1314711": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "23/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-27/067/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 13/2012 do processo nº E-27/035/11044/2011, no valor de R 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil reais), para aquisição de 1.000 (mil) capas de aproximação, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1314711\r\n"
        ],
        "1314713": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/012/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 218.837,68 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em favor da ÁGUAS DE NITERÓI, para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/022/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. AUTORIZO a despesa, referente à dispensa de licitação, no valor de R 1.165.780,99 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para serviço de fornecimento de energia elétrica, com amparo legal no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1314713\r\n"
        ],
        "1314714": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOÃO WAGNER DE SOUZA, matrícula nº29/0244-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 03/08/2006 a 02/08/2011.\r\nId: 1314714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314717": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nCRISTINA MAIA COSTA, Bailarina, matrícula nº 29/1156-8. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 07 de março de 2011.\r\nId: 1314717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314718": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\nDE 18.05.2012\r\nATO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990 - BARBARA DE LIMA KAISER, Bailarina, matrícula nº 29/3078-2. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 34677, Livro B-259 de registros de casamento, folha 075, da 4º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato - Rua do Correia Dutra, 75-B - Flamengo - RJ, constante do Processo nº E-18/450339/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para BARBARA DE LIMA COELHO.\r\nId: 1314718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314722": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 23/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/224/1167-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY,no valor de R 174,24 (cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/10726/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP,no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1314722\r\n"
        ],
        "1314754": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n2011\r\nProc. nº E-01/120.210/2006 - Torno sem efeito o despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que reconheceu dívida em favor de ELIDE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 60.438-9.\r\nProc. nº E-01/3.141/2009 - Torno sem efeito o despacho de 24/04/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012, que reconheceu dívida em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\r\nId: 1314754\r\n"
        ],
        "1314767": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/05/2012\r\nAnalista de Controle Interno,. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado sob o Regio per) de 11/10/1988 a 30/04/1989 e de 02/03/1990 a 08/03/1990, por ser concomitante com o Estado.\r\nId: 1314767\r\n"
        ],
        "1314781": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DE 24/05/2012\r\nProcesso nº E-03/812.509/2010 - ALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 167.439-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.364/2010 - ALGECY ALVES DERROSSI, matrícula nº 194.878-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.513/2010 - ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 141.578-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.344/2010 - ALINA NASLAUSKY, matrícula nº 239.203-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.700.853/96 - AMELIA SISS BRAGA, matrícula nº 193.228-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.310.264/2010 - AMELIN TERESA NACIF MACHADO ROSSI, matrícula nº 187.395-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.140/2010 - ANA ALICE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 237.266-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.024/2012 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 928.506-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.028/2012 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 914.601-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.310.148/2010 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 501.480-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.559/2004 - AYDIL DE LOURDES SILVA SALDANHA DE MENEZES, matrícula nº 251.122-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004.\r\nProcesso nº E-08/222.181/2011 - BEATRIZ MACHADO STUTZ, matrícula nº 920.094-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.273/2010 - BENICIA APARECIDA FIALHO DE SOUZA, matrícula nº 234.891-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.009/2010 - CARMEN LUCIA LOPES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 207.013-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.493/2009 - CLEUSA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 282.082-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.601/2007 - CLEMAURI DE OLIVEIRA, matrícula nº 165.546-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.610.100/2010 - CLIRENE LAGE MANSUR, matrícula nº 507.235-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.903/2010 - CRISTOVÃO AMERICANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 275.634-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.203/2010 - CRISTINA HELENA DOS REIS BASTOS PEREIRA, matrícula nº 233.301-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.980/2009 - DAVI DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.788-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.476/2010 - DILNEIA MORAES DE MARINS, matrícula nº 162.600-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.278/2000 - DULCILEIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.523-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2000.\r\nProcesso nº E-08/222.131/2011 - EDSON FELICIANO DO Ó, matrícula nº 913.744-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.133/2011 - ELIANA DAS NEVES, matrícula nº 919.794-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.134/2011 - ELIANA DAS NEVES, matrícula nº 912.123-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.917/2010 - ELIANE MARIA PEREIRA LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 159.577-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.823/2010 - ELEONORA DE FARIA PEREZ DUARTE, matrícula nº 245.696-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.130/2010 - ELOISA HELENA ALVES RANGEL, matrícula nº 235.995-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.582/2009 - ENAURA ALVES FONTES RODRIGUES, matrícula nº 517.762-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.905/2009 - FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 151.981-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.328/2010 - GESY GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 248.012-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.607/2010 - GILCINEA MARTINS MATTOS, matrícula nº 183.053-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.841/2010 - GILZETE CORTES, matrícula nº 188.329-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.510.099/2005 - ITALA COSTA NEVES, matrícula nº 137.787-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007, retificando-se o despacho de 06/08/2007, publicado no D.O. de 03/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/1.410.411/2010 - ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 231.318-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.172/2010 - ISRAEL DA SILVA LEITE, matrícula nº 197.115-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.773/2010 - JORGINA VEIGA GIL, matrícula nº 1.202.078-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.718/2010 - JUSSARA SILVA DO AMARAL, matrícula nº 230.835-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.358/2010 - LAURICEA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 253.105-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.020/2010 - LEILA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 156.071-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.200.391/2009 - LEILA VIANA DE MELO, matrícula nº 681.411-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.231/2010 - LENISSE CABRAL BUENO, matrícula nº 163.375-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.022/2012 - LEONARDO RAMOS COELHO, matrícula nº 913.638-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.310.152/2010 - LINDAURA CAMPANATI ARAUJO, matrícula nº 250.347-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.507/2001 - LUCIA HELENA BRAGA, matrícula nº 1.203.198-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/811.150/2010 - LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 91.707-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.836/2010 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.386-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.230/2010 - LUIZA MAURA PREVOT DE SOUZA, matrícula nº 238.018-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.429/2010 - KATIA DOS SANTOS DIAS DECNOP, matrícula nº 234.735-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.395/2010 - MARCIA DOS SANTOS ZECA, matrícula nº 245.195-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.901/2010 - MARCUS VINICIUS CAMARANO, matrícula nº 1.206.455-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.506/2010 - MARIA APARECIDA SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 1.206.749-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.104.332/2009 - MARIA AUREA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 157.362-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.879/2010 - MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 163.783-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.490/2010 - MARIA BALBINA ESPINDOLA KIUCHI, matrícula nº 201.561-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.336/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DO VALLE ARAUJO SILVA, matrícula nº 231.623-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.534/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NUNES MARTINS, matrícula nº 1.162.530-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.502/2006 - MARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA, matrícula nº 156.816-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2007, retificando-se o despacho de 26/09/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.000.690/2010 - MARIA DE FATIMA LEITE GURGEL NAZARETH, matrícula nº 1.206.744-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.410.072/2009 - MARIA DE FÁTIMA PORTELLA, matrícula nº 293.835-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.088/2011 - MARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 913.609-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.153/2011 - MARIA GORETE DE PAULA AZEVEDO, matrícula nº 917.706-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.459/2005 - MARIA HERUNDINA DA SILVA PINTO, matrícula nº 245.176-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2007, retificando-se o despacho de 23/10/2007, publicado no D.O. de 28/11/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.023/2012 - MARIA INES MOURA MARTINS, matrícula nº 927.684-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.011.872/2008 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 159.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.368/2010 - MARIA LUIZA WERMELINGER PIMENTA, matrícula nº 195.040-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.067/2000 - MARIA THEREZA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.205.241-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.401.080/2010 - MARINA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.204.792-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.248/2010 - MARILENE SPIEGNER, matrícula nº 232.550-4, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.500/2010 - MARIO JORGE THOMAZ, matrícula nº 233.998-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.649/2010 - MARLENE ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 198.160-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.010.082/2010 - MARLENE DE PAIVA DOCZY, matrícula nº 151.070-0, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.005/2010 - MARLETE DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 163.540-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.351/2007 - NADIA MARIA RANGEL ALZEMAN, matrícula nº 158.154-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007, retificando- se o despacho de 12/11/2007, publicado no D.O. de 27/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.420/2003 - NEDES MENDES MACHADO, matrícula nº 11.514-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.300.561/2010 - NEUSA MOSQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 186.689-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.142/2005 - NILCEA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 188.130-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007, retificando-se o despacho de 13/04/2007, publicado no D.O. de 08/05/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.301.316/2010 - NILCE GONÇALVES SANTUCHI, matrícula nº 247.008-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.057/2010 - NILDA CELIA FERRAZ ROMERO, matrícula nº 1.208.542-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.721/2010 - NILDA MARTINS DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.208.314-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.258/2010 - NILDA PIASSÁ DA SILVA, matrícula nº 231.217-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.152/2011 - ODISSEA DE PAULA E SOUZA MOTTA, matrícula nº 911.753-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.305/2010 - PAULO DE ABREU BRANDÃO, matrícula nº 283.355-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.121/2006 - RACHEL FONSECA DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 514.816-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.042/2010 - REGINA CÉLIA PACHECO PONTES, matrícula nº 518.958-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.390/2010 - RITA DE CASSIA BASTOS, matrícula nº 159.525-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.498/2010 - SOLANGE CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 1.169.280-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.038/2010 - SUELI APARECIDA BOTINHÃO MARQUES, matrícula nº 187.435-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.023/2010 - TERESINHA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA VELASCO, matrícula nº 158.629-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.470/2001 - VANIA VERISSIMO DA SILVA, matrícula nº 161.437-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/2.210.301/2010 - VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, matrícula nº 160.909-8, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.670/2010 - VERA LUCIA DE PAULA SODRE, matrícula nº 232.375-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.059/2010 - VIRGINIA MARCIA PAZ DA SILVA, matrícula nº 233.478-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.575/2006 - TANIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 167.105-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2008, retificando-se o despacho de 18/12/2007, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.624/2010 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, matrícula nº 189.919-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.112/2010 - WANEA DOS SANTOS NOFUENTES, matrícula nº 238.613-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.060/2001 - WASHINGTON DA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 190.627-0, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2000.\r\nProcesso nº E-03/201.360/2006 - ZENY DO AMARAL DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 183.000-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2007, retificando-se o despacho de 12/04/2007, publicado no D.O. de 08/05/2007.\r\nId: 1314781\r\n"
        ],
        "1314782": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.05.2012\r\nProcesso nº E-27/019/10133/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2012, processo nº E-27/019/10133/2011, para a Aquisição de Insumos de Odontologia Etapa IV - Elásticos - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaSTELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA,arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 36.144,83 (trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1314782\r\n"
        ],
        "1314783": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nNívelmatrícula n.º 24/01.288-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 30.07.1994 a 30.07.2009.\r\nId: 1314783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314788": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor dereferente a horas extras no mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal n° 0231, no valor total de R 6.726,94 (seis mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), constante no Contrato de Prestação de Serviços n° 21/2009, celebrado com o INEA em 05.10.2009, e em seus respectivos Termos Aditivos 04/2010, 49/2010 e 62/2011, e nas condições e ajustados no processo n° E-07/503.362/2012.\r\no débito, em favor dareferente aos serviços da 4ª Medição/Etapa do Projeto de Delimitação de Plano de Alinhamento de Orla e Faixa Marginal de Proteção do Sistema Lagunar de Maricá - Guarapina em Maricá no Estado do Rio de Janeiro no período de 14.09.2011 a 15.10.2011, conforme Contrato nº 017/2011 celebrado com o INEA em 03.05.2011, constante da Nota Fiscal n° 034, no valor de R 13.322,50 (treze mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e nas condições e ajustados no processo n° E- 07/503.160/2012.\r\nCARRETAS COLINA LTDA ME, referente a prestação de serviços ao INEA, de transporte (reboque), de barco e bote inflável em agosto de 2009, conforme Notas Fiscais n°s 000.237/000 e 239/000.240, no valor total de R 8.289,99 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), e nas condições e ajustados no processo n° E-07/505.290/2009.\r\nId: 1314788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314813": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1314813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314817": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/05538/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO LOPES JOSÉ, matrícula nº 177.681- 4, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/2189/1904/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BENEDITO DE ASSUNÇÃO FILHO, matrícula nº 149.309-7, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/9595/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, matrícula nº 268.625-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/11517/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURO VALÉRIO MENDES GAIO, matrícula nº 268.783-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/02/2012.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-09/10956/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LILIO CARLOS MANFREDO, matrícula nº 264.448-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/11667/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELIO SOARES DA ROCHA, matrícula nº 267.625-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/1156/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO REIS FILHO, matrícula nº 179.914-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/1138/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 268.679-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0238/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0384/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LUIZ BASTOS DA SILVA, matrícula nº 258.620-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0661/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDILBERTO SÁ VIANNA DA SILVA, matrícula nº 260.390-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1495/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 180.892-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1550/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DEJAIR DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 1.121.676-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1981/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILSON SALVIANO DE LIMA, matrícula nº 289.892- 2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2163/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\nId: 1314817\r\n"
        ],
        "1314862": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1314862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314871": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 0 referente à aquisição de tubos para obras no município de Valença. o objeto do certame a empresa CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão de fls. 996/997, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, bem como dos despachos constantes do presente administrativo de fl. 1004, torno sem Lote 3 do Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2011/SEOBRAS/DELEGADJUDICAÇÃO do mesmo Lote, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 25 de novembro de 2011, à folha 10, que teve como arrematante a Empresa RELAX 2000 MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA, resultado da licitação cujo objeto é AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, do procedimento licitatório na modalidade de AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS PARA OS PRPTC´s DE SÃO JOÃO DE MERITI, NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, RESENDE E DE NITERÓI eALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA com o valor final de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1314871\r\n"
        ],
        "1314903": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE MAIO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1193/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre a Associação Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida Secretaria, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1314903\r\n"
        ],
        "1314928": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\necreto dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Thiago Grego Duarte, RG nº 83.018 e o retorno do SubTen PM Jeronimo de Andrade Silva, RG nº 48.981, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Faria Fernandes, RG nº 74.903, para a Auditoria da Justiça Militar.\r\ndisposição da servidora estadual da CODIN, Maria Martha de Magalhães Gameiro, matrícula nº CODIN 275-8, Engenheira, para o DRM-RJ.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Erigreyce de Alcantara Monteiro, RG nº 65.137 e o 1º Ten Carlos Henrique dos Santos, RG nº 50.701, para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP-I/II.\r\ndisposição do servidor estadual da FIA, Luiz Carlos da Silva Moreira, matrícula nº 173.001-9, Gerente de Suprimentos, para o TURISRIO.\r\nonsoante os termos do Decreto 41.687 de 11..02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Ricardo Moura Cardoso, RG nº 59.060 e o CB PM José Luiz Martins da Silva, RG nº 61.876, para o Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\ndisposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Alexandre Augusto Melo da Fonseca, Registro nº 4614, Administrador I, para SEDEIS.\r\na autorização exarada no processo E-12/813/2012 e publicada no Diário Oficial em 30 de março de 2012, no sentido de excluir o servidor Major PM Márcio dos Santos Guimarães, RG 54.613.\r\na autorização publicada e retificada no respectivamente,s abaixo:\r\nMariana Pereira Soares - Servente I, matrícula 164.266-9\r\nEleonora Maria Manhães Soares, Professor Docente II, matrícula 197.481-5\r\nJocileia Caldas de Souza Garcia, Professor Docente II, matrícula 246.134-1\r\nTerezinha de Jesus Barreto da Silva, Professor Docente II, matrícula 254.599-4\r\nRegilene Pereira Pessanha Junqueira, Professor Docente I, matrícula 244.970-0\r\nId: 1314928\r\n"
        ],
        "1314931": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nProcesso nº E-30/200.463/2011 - Autorizo o abono de permanência a SERVIDORA ALICE PEREIRA CARVALHO, Administrador, matrícula nº 100.986-9, a contar de 24/05/2012.\r\nDE 21.05.2012\r\nProcesso nº E-30/200.284/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.510,65, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de LYBIA CECILIA QUEIROZ COPOLILLO, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Milton Copolillo, matrícula nº 100.737-6.\r\nProcesso nº E-30/200.278/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 1.510,65 à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de LIDIA RANGEL LOPES NOBRE, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Julio Flavio Fernandes Nobre, matrícula nº 100.931-5.\r\nId: 1314931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314932": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " DE 24 DE MAIO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à Fundação Casa França Brasil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciên cia e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1314932\r\n"
        ],
        "1314940": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS EDUARDO CAVALCANTI DAIHA, Professor I, Nível X, matrícula nº 101.129-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 18/05/2012.\r\n, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.950-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/05/2012.\r\nId: 1314940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314955": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/660991/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do SERPRO, que tem por objeto, serviço de certificação digital - ICP Brasil, no valor de R 665.270,65, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1314955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315013": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 81/2012, referente a ANA MARIA GOMES VIEIRA. \r\na Certidão nº 21/2011, referente a MAURICIO SILVA DA ROCHA FERREIRA.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a ADMA ANDRADE VIEGAS.\r\nDE 21/05/2012\r\na Certidão nº 332/2011, referente a REGINA LUCIA SUWWAN.\r\na Certidão nº 358/2011, referente a MARIA ELISABETH FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 127/2012, referente a SELMA GISELE DE ALMEIDA BARBOSA.\r\na Certidão nº 142/2009, referente a ROSANA GIBSON DA SILVA NUNES.\r\na Certidão nº 48/2012, referente a MONICA CERQUEIRA TURON.\r\na Certidão nº 21/2012, re ferente a JOSUÉ ALVES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a ISABELA COELHO BAPTISTA.\r\nId: 1315013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315023": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 30.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000055/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R 3.711.314,16 (três milhões, setecentos e onze mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1315023\r\n"
        ],
        "1315043": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2012\r\nProc. nº E-03/8.610.646/2012 - SAMUEL DA SILVA ALMEIDA, CIC nº 783.357.877-00.\r\nProc. nº E-01/120.313/2012 - ELSON RODRIGUES DA SILVA, CIC nº 570.352.297-87.\r\nProc. nº E-01/136.104/2012 - SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, CIC nº 015.374.747-15.\r\nProc. nº E-01/136.109/2012 - MARIA APARECIDA FERREIRA, CIC nº 021.333.457-79.\r\nProc. nº E-01/136.114/2012 - FERNANDO JOSÉ DA COSTA FERREIRA, CIC nº 768.357.157-15.\r\nProc. nº E-03/201.115/2012 - LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, CIC nº 103.924.247-20.\r\nProc. nº E-01/136.389/2011 - FRANCISCO FARIA, CIC nº 080.561.297-15.\r\nProc. nº E-01/136.065/2012 - MARCELO DO NASCIMENTO LUIZ, CIC nº 085.295.817-09.\r\nProc. nº E-01/136.100/2012 - RENALDO ANTONIO GROETAERS, CIC nº 841.392.427-87.\r\nProc. nº E-03/4.310/2012 - DANIEL FREIRE FERNANDES VIEIRA, CIC nº 073.168.917-85.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1315043\r\n"
        ],
        "1315045": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n/05/2012\r\nProc. nº E-03/12.042/2011 - CLAUDIA DUEK AMAR, ex-servidor mat. nº 957.233-0. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.654/2012 - ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS DE CASTRO ex-servidor mat. nº 240.615-5. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1315045\r\n"
        ],
        "1315063": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nPROC. N.º E-27/0033/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção preventiva e ou corretiva dos grupos geradores de energia, com reposição de peças, em favor da ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1315063\r\n"
        ],
        "1315066": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2012\r\nProc. nº. E-09/33522/1006-2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº. 263.045-7 - 874 dias.\r\nProc. nº. E-09/4057/1122-2012 - Wanderley Pimentel Franco, matr. nº. 266.400-1 - 3.691 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº. E-09/4057/1122-2012 - Wanderley Pimentel Franco, matr. nº. 266.400-1- a averbação de tempo de serviço de dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/00088/1122-99 no D.O. nº 059, de 26/03/1999, despacho de 24/03/1999, página 08 - 1ª coluna.\r\nId: 1315066\r\n"
        ],
        "1315071": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 14/16, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para cessão de uma sala, localizada no Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, em Itaocara/RJ. \r\nId: 1315071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315077": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413802/2012 - HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR, matr. nº 24/007.175-3. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nProc. nº E-12/4203954/2011 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.133-8. REFIXA os proventos mensais a contar de 01.03.2010 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 25.03.2011.\r\nProc. nº E-12/413837/2012 - ANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.420-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.03.1997 a 04.12.1997 a Audir Freitas, de 19.06.1999 a 31.12.1999 a SECM - Sociedade de Ensino de Cachoeiras de Macacu, de 03.01.2000 a 26.10.2009 a Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí, perfazendo o total de 3.579 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/413837/2012 - ANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.420-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.01.2010 a 04.02.2010 a Prefeitura de Itaboraí, no total de 35 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1315077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315078": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/410021/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R 440.566,38 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO S.A, referente ao Contrato Prestação de Serviços nº 250/2009, 1º Termo Aditivo, referente à apresentação da Nota Fiscal nº 29 no valor de R 31.843,54 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 3 no valor de R 39.615,56 (trinta e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) e Nota Fiscal nº 2630 no valor de R 369.107,28 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sete reais e vinte e oito centavos), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1315078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315080": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/410691/2012 - Ana Maria Ferreira de Aguiar, CPF nº 369.099.477-20, PGU nº 318.517.51-5.\r\nProc. nº E-12/413323/2011 - Alberto Salomão José Filho, CPF nº 934.206.257-15, PGU nº 318.517.50-7.\r\nProc. nº E-12/410187/2012 - Delma Aparecida dos Santos, CPF nº 014.222.887-73, PGU nº 318.517.48-5.\r\nProc. nº E-12/410268/2012 - Edir Ferreira dos Santos, CPF nº 453.923.827-20, PGU nº 318.517.52-3.\r\nProc. nº E-12/709547/2011 - Elvira Augusta de Carvalho B. B. A. Soares, CPF nº 098.659.697-34, PGU nº 318.517.47-7.\r\nProc. nº E-12/410084/2012 - José Angelo Ferreira, CPF nº 498.685.357-00, PGU nº 318.517.46-9.\r\nProc. nº E-12/709037/2011 - José Duarte Camelo, CPF nº 407.515.387-87, PGU nº 318.517.44-2.\r\nProc. nº E-12/701763/2011 - Marcio Ricardo G. Evangelista, CPF nº 809.375.277-34, PGU nº 318.517.49-3.\r\nProc. nº E-12/410767/2012 - Milton Antonio de Souza, CPF nº 387.162.837-91, PGU nº 318.517.53-1.\r\nProc. nº E-12/354052/2011 - Washington Luiz Rocha, CPF nº 600.755.467-87, PGU nº 318.517.45-0.\r\nId: 1315080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315091": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2012\r\nMARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 392.959,67, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ/0017839/2012\r\nMARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA\r\n8.093,74\r\nTJ/0006095/2012\r\nMARIA JOSE DE BARROS IMBASSAHY\r\n36.387,40\r\nTJ/0248937/2011\r\nPAULO CESAR DA FONSECA\r\n4.587,66\r\nTJ/0125452/2009\r\nJOSE MAURO DE MOURA\r\n9.505,86\r\nTJ/0231107/2011\r\nELISA DO CARMO FRANCA MARQUES\r\n9.067,76\r\nTJ/0253487/2011\r\nCLAUDIA INES MARTINS LUVISE\r\n11.643,12\r\nTJ/0022944/2012\r\nNEUSA BERNARDO FERREIRA\r\n7.027,81\r\nTJ/0026372/2012\r\nFLAVIA SILVA DOS REIS FRANCA\r\n2.501,47\r\nTJ/0025370/2012\r\nSILVANA SOBRAL GOMES DE ABREU\r\n14.920,31\r\nTJ/0023371/2012\r\nVALERIA CHRISTINA DA COSTA MOREIRA\r\n11.876,99\r\nTJ/0023255/2012\r\nANGELA MARIA TOSTES SOLON DE PONTES\r\n4.888,17\r\nTJ/0039343/2012\r\nJOSE LUIZ SILVEIRA PAIVA\r\n32.475,77\r\nTJ/0017389/2012\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PORTO\r\n9.988,12\r\nTJ/0063018/2012\r\nELIANE TEIXEIRA DIAS\r\n676,84\r\nTJ/0055934/2012\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO\r\n897,70\r\nTJ/0052195/2012\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES\r\n9.450,86\r\nTJ/0024534/2012\r\nLAMARTINE BASILIO DOS SANTOS\r\n5.579,97\r\nTJ/0018409/2012\r\nJACIR JOSE ROMAO\r\n10.295,32\r\nTJ/0023771/2012\r\nDEBORA CORTES DOS SANTOS\r\n4.962,22\r\nTJ/0004219/2012\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS PRATA\r\n15.352,18\r\nTJ/0021204/2012\r\nALVARO CESAR MENDONCA COSTA\r\n4.530,84\r\nTJ/0022682/2012\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n17.525,83\r\nTJ/0063145/2012\r\nADRIANA VINHA NUNES MANTELLI\r\n2.539,73\r\nTJ/0037542/2012\r\nDANIELLE DIAS DE MOURA\r\n2.409,38\r\nTJ/0061589/2012\r\nEDNA SIQUEIRA DE PAULA\r\n15.870,05\r\nTJ/0041808/2012\r\nMARILDA BRANDAO TELES\r\n1.086,64\r\nTJ/0041763/2012\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\n3.106,22\r\nTJ/0043233/2012\r\nRUI BATISTA MARTINS\r\n23.802,63\r\nTJ/0029253/2012\r\nROSANGELA RIBEIRO SISTELLO DA COSTA\r\n4.912,11\r\nTJ/0057936/2012\r\nSERGIO FRANCISCO DA SILVA\r\n5.154,57\r\nTJ/0055186/2012\r\nCELIA DA COSTA BESERRA FONSECA\r\n6.748,66\r\nTJ/0242223/2011\r\nANA MARIA MACEDO FIGUEIRA\r\n6.174,92\r\nTJ/0010544/2012\r\nSUZANA MARIA SALES BEZERRA\r\n37.199,63\r\nALERJ/11236/2011\r\nMARCIO ALVES DA SILVA\r\n1.304,58\r\nALERJ/12075/2010\r\nMARIA JOSE SIQUEIRA DA SILVA\r\n47.421,79\r\nALERJ/20990/2011\r\nROGERIO JOSE CORREA\r\n1.156,72\r\nALERJ/21491/2011\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n1.836,10\r\nTOTAL GERAL\r\n392.959,67\r\nId: 1315091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315095": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DE 25.05.2012\r\nProc. n° E-03/11.200.106/2012 - SEBASTIÃO CESAR DE SOUSA AZEVEDO, mat. n° 275.601-3, Inspetor de Alunos I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2012.\r\nId: 1315095\r\n"
        ],
        "1315096": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALEX DE FARIA MAIA\r\n702569\r\n2º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nDEMISSÃO\r\nEDVALDO LUIZ SILVA\r\n722698\r\n3º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1315096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315097": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n2012\r\n- UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\n711081\r\n101º\r\nADVOGADO\r\nDEMISSÃO\r\nKATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n742774\r\n117º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1315097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315119": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DE 24.05.2012\r\n- PAULO SERGIO PINTO MENDES matrícula 928.834-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 923.161-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/05/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO matrícula 965.421-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/08/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 962.406-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 827.129-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 962.844-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/12/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 961.945-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula 846.695-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, matrícula 918.216- 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ROBERTO DA FRANÇA NEVES, matrícula 960.015-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor FERNANDA MONTEIRO, matrícula 934.242-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor NILSON DA SILVA, matrícula 918.049-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JOSE AFONSO DE MENEZES JUNIOR, matrícula 941.769-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor PAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO, matrícula 970.205-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor HELOISE VIDAL FIGUEIREDO, matrícula 5.012.871-9, Professor Docente II - 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1315119\r\n"
        ],
        "1315121": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.05.2012\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 16/1489-4. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.18, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 181.555-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2012 a 01/05/2012 (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, cor respondente ao período de 24/04/2012 a 30/04/2012 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/03/2012 a 28/03/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.250-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1315121\r\n"
        ],
        "1315123": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 19/21, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com a finalidade de construção e instalação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Gonçalo, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para cessão de uma área com 2.672,00 m², localizada na Unidade II - Colubandê, da CEASA/RJ. \r\nId: 1315123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315131": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/953.065/2011 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20094671 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 04 do presente administrativo, o servidor ROMILDO SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 20094671, faz jus ao abono de permanência a partir de 26.03.2012.\r\nDE 07.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/997.170/2011 - EVA JOSE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19637446 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 04 usque 05 do presente administrativo, a servidora EVA JOSE PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 19637446, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/992.085/2008 - JOAO BATISTA MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19930585 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor JOAO BATISTA MOREIRA DA COSTA, ID. Funcional 19930585, faz jus ao abono de permanência a partir de 17.02.2012.\r\nId: 1315131\r\n"
        ],
        "1315138": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (maleato de indacaterol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 10 e 19, perfazendo o valor de R 17.790,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDAEXFARMA LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R 37.402,00 e , nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 9.120,00, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais). 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24 e 25.\r\nId: 1315138\r\n"
        ],
        "1315153": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/900.473/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 51.026,82 (cinqüenta e um mil vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, referente às 3ª e 4ª (extra) medições dos serviços executados na Obra de Reforma do Arquivo Geral do 19º andar desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 037/2010. \r\nId: 1315153\r\n"
        ],
        "1315155": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.05.2012\r\nAUTORIZO o encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, RICARDO CAMPOS STRAUS, JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, CESAR MARIANO e MARCELO MOURA AMARAL.\r\nId: 1315155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315156": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2011\r\nProc. n.º E-09/003139/1010/2012 - Adriano de Freitas Pinto, matr. 289.672-8 - período base: 15/02/05 a 13/02/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003026/1082/2012 - Antônio Pereira da Silva, matr. 265.472-1 - período base: 05/06/97 a 03/06/02, 04/06/02 a 02/06/07 e 03/06/07 a 31/05/12 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/132397/1033/2011 - Marcos Christino de Almeida, matr. 266.088-4 - período base: 01/07/04 a 29/06/09 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/001815/1909/2012 - Wilson Cardoso Mesquita, matr. 268.719-2 - período base: 13/01/06 a 11/01/11 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1315156\r\n"
        ],
        "1315160": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\neríodo base de.\r\nId: 1315160\r\n"
        ],
        "1315165": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nao pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo servidorANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÙNIORInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.943-3, ID funcional nº 19794959, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, e mantendo-se as decisões da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta.\r\nId: 1315165\r\n"
        ],
        "1315168": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-10/300.240/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por - BIRD-Adicional PET2, cujo objeto é a Aquisição de 60 (sessenta) Trens Unidades Elétricos com 4 (quatro) carros cada para a Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS, sendo vencedor do certame o Consórcio CMC-CNRCRC, constituído pelas Empresas: China National Machinery Import & Export Corporation-CMC (líder) e CNR Changchum Railway Vehicles Co. Ltd-CNRCRC, pelo Preço Global de IUAN 1.947.557.799,00 (um bilhão, novecentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta sete mil e setecentos e noventa e nove iuan-renmimbi/chi).\r\nId: 1315168\r\n"
        ],
        "1315181": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.05.2012\r\nem favor dtotal 43.427 de 17/01/2012inanceira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2012\r\nPÁGINA 14- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2012\r\nProcesso nº E-26/051.093/2012 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n..., com ônus para UENF.\r\nse: ..., sem ônus para UENF e com ônus para CAPES.\r\nId: 1315181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315201": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DE 14.05.2012\r\nCARMEN ROSÁLIA BARBEITO BARREIROecnologista, matrícula SIAPE 241664 a acumulação de cargo do servidor.\r\nDE 15.05.2012\r\n- LOURDES ROCHEL SOARES, Auxiliar de Enfermagem, ID 42190681, Vínculo 1 (SES) e , matrícula a acu.\r\nDE 16.05.2012\r\n- FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, , matrícula a acumulação de cargo do servidor.\r\nDE 17.05.2012\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGUIMARÃES DIAS (SEEDUC) e ).\r\n- EDSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula Auxiliar Operacional de Serviços DiversosMinistério da Saúde) e Assistente em Ciência e Tecnologia I, matrícula 00423-4 (CNEM)\r\nAUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro).\r\n- RISLEY RAMALHO DE ASSUMPÇÃO, Técnico de Enfermagem, ID 30217148, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0147520-1 (Marinha do Brasil).\r\nSUELI MACHADO BRITO GOMES(SEEDUC) e Professor (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n, Professor Docente I, matrícula Assistente em Administração, matrícula 43729-8).\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrículas 942628-9 e 37520-4 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.05.2012\r\n- YARA REIS FERNANDES NEVES, Especialista em Educação, matrícula 47989).\r\nMédico, ID 20364547, Vínculos 1 e 2 (SES) (). \r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\n- ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Professor I, matrícula Instrumentista Auxiliar).\r\n, Professor Docente I, matrícula Agente de Administração, matrícula 0192563-5Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula .\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA MENEZPrefeitura Municipal de ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1315201\r\n"
        ],
        "1315214": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\no afastamento do país de DANIELA SANCHES FROZI, contratada como Visitante Docente Bolsista, no período de 29/05/2012 a 07/06/2012, para participar e apresentar trabalho científico no “I Congreso Internacional Comer em La Escuela”, com visita técnica às instalações do Observatório de La Alimentación, a realizar-se na cidade de Barcelona, na Espanha.\r\no afastamento do país de JOÃO LUÍS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Adjunto, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, Uruguai.\r\no afastamento do país de WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Associado, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “Annual Meeting American”, em Atlanta, nos EUA.\r\no afastamento do país de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “Annual Meeting American”, em Atlanta, nos EUA.\r\no afastamento do país de MARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 05/05/2012 a 14/05/2012, para participar do Congresso “Política Publica Binacional Costa Rica-Brasil: Reforma del Estado YPP”, em Heridia, na Costa Rica.\r\no afastamento do país de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Associado, no período de 24/05/2012 a 03/06/2012, para visita de “Colaboração Científica com o grupo de Teoria Quântica do Departamento de Física da Universidade Nacional de La Plata”, na Argentina.\r\no afastamento do país de SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 29/06/2012 a 28/07/2012, para realizar pesquisa em fontes manuscritas - volume - “Correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães”, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\no afastamento do país de MÁRCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 7908-7, Professor Assistente, no período de 03/05/2012 a 10/05/2012, para participar da feira de alimentos - Seminário “National Restaurant Association”, em Chicago, nos EUA.\r\no afastamento do país de REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 08/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\no afastamento do país de EBAL SANT´ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, Professor Assistente, no período de 27/04/2012 a 14/05/2012, para participar de Reunião sobre convênio existente entre a UERJ e a Universidade de Jena e a complementação da especialização conjunta, na Alemanha.\r\no afastamento do país de MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 02/07/2012 a 22/07/2012, para participar do “XI Seminário Internacional História Actual”, em Cádiz, na Espanha; e do “54º Congresso Internacional das Américas”, em Viena, na Áustria.\r\no afastamento do país de MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, Professor Assistente, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Congrès da Neurochirurgie, Sociéte Française de Neurochirurgie”, na cidade de Toulouse, na França.\r\no afastamento do país de RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, Professor Associado, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\no afastamento do país de RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5, Professor Associado, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 02.05.2012\r\no afastamento do país de ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “LASA'S XXX International Congress”, em São Francisco, nos EUA.\r\no afastamento do país de MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro: “Vocês sobre educación; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina. Relatos compartidos, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\no afastamento do país de MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33419-3, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro: “Vocês sobre educación; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina. Relatos compartidos, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\no afastamento do país de ANA CLÉA MOREIRA AYRES, matrs. nsº 32861-7 e 32730-4, Professor Adjunto em ambas as matrículas, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro: “Vocês sobre educaciónd; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\no afastamento do país de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 16/05/2012 a 04/06/2012, para participar da Reunião de projeto de pesquisa e reunião com 3 co-orientadores doutorandos e trabalho laboratorial com mestrando do PEAMB, na cidade de Kalmar, na Suécia. \r\no afastamento do país de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672- 7, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 04/05/2012, para participar do “10th Annual Dental Symposium”, na cidade de Damamm, na Arábia Saudita.\r\no afastamento do país de MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 25/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “XVI International Congress on Renal Nutrition and Metabolism”, na cidade de Honolulu, nos EUA.\r\no afastamento do país de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Associado, no período de 04/05/2012 a 10/05/2012, para participar do “15th International and 14th European Congress of Endocrinology”, na Universidade de Florença, na Itália.\r\no afastamento do país de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, Professor Adjunto, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do Congresso “AUA - American Urological Association”, em Atlanta, nos EUA.\r\nDE 03.05.2012\r\no afastamento do país de LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5 e 33712- 1, Professor Adjunto, em ambas as matrículas, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro; “Voces sobre educación. Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina. Relatos compartidos”, na cidade de Centenario, na Argentina.\r\nDE 04.05.2012\r\no afastamento do país de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 12/07/2012, para participar do “8º Congrès de L´AFECCAV”, em Paris, na França.\r\no afastamento do país de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672- 7, Professor Adjunto, no período de 03/06/2012 a 11/06/2012, para ministrar o curso “Restauraciones sin metal. Obteniendo excelência desde el diseño de la preparactión dental hasta la cementación final”, nas cidades de Querétaro, Tijuana, Hermosillo e do México, no México.\r\no afastamento do país de CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 09/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “NEURO 2012”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\no afastamento do país de RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7, Professor Adjunto, no período de 20/04/2012 a 02/05/2012, para participar do “VII Congresso Ibero-Americano em Ciência e Tecnologia de Membranas”, em Salta, na Argentina.\r\no afastamento do país de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 02/07/2012 a 07/07/2012, para participar da “Internacional Conference on Molecular Materials”, em Barcelona, na Espanha.\r\no afastamento do país de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35262-5, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 10/05/2012, para participar do “VIII Congreso Internacional de Teoria y Critica Literária Orbis Tertius, centrado no diálogo com outras áreas”, em La Plata, na Argentia.\r\no afastamento do país de GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 14/04/2012 a 25/04/2012, para participar do “International Workshop on Taxonomy of Atlanto Mediterranean Deep Sea Sponges”, em Açores, em Portugal.\r\no afastamento do país de BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 21/04/2012, para participar do “XIII Congresso Nacional de Geotecnia” e no “VI Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia”, na cidade de Lisboa, em Portugal. \r\nDE 07.05.2012\r\no afastamento do país de LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no período de 12/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “III Simpósio Latinoamericano de Poliquetos”, em Margarita, na Venezuela.\r\no afastamento do país de MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 10/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “Congresso da Society for Scientific Studies of Reading”, e reunião de trabalho com colaboradores, em Montreal, no Canadá. \r\no afastamento do país de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 16/06/2012 a 21/06/2012, para participar do “Urban Environmental Pollution 2012 - Creating Healthy Liveable Cities”, em Amsterdam, na Holanda.\r\no afastamento do país de MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, Professor Assistente, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Colóquio Internacional de Geocrítica”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\no afastamento do país de THOMPSON DE ALMEIDA ANDRADE, Professor Voluntário, no período de 04/05/2012 a 15/05/2012, para participar de Simpósio e da formalização do Convênio com a Universidad Nacional, nas cidades de Heredia e Libéria, na Costa Rica.\r\no afastamento do país de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 30/06/2012 a 08/07/2012, para participar do “Thirkenth Marcel Grossmann Meeting - MG13”, em Stockholm, na Suécia.\r\no afastamento do país de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 28/05/2012 a 04/06/2012, para participar do “CIPANP 2012 - Eleventh Conference on the Intersections of Particle and Nuclear Physics”, em St. Petersburg, EUA.\r\no afastamento do país de HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 16/07/2012; e de 01/08/2012 a 17/08/2012, para participar de trabalho de campo junto ao Experimento CMS/LHC, no CERN, em Genebra, na Suíça.\r\no afastamento do país de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 14/06/2012 a 04/07/2012, para participar de trabalho de campo junto ao Experimento CMS/LHC, no CERN, em Genebra, na Suíça.\r\no afastamento do país de MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, Professor Assistente, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Colóquio Internacional de Geocrítica”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\no afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117- 2, Professor Assistente, no período de 23/06/2012 a 30/06/2012, para participar do “7th International Multiconference on Computing in the Global Information Technology - ICCGI”, na cidade de Veneza, na Itália.\r\nDE 08.05.2012\r\no afastamento do país de ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34511-6, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Coloquio Internacional de Geocrítica”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\no afastamento do país de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 17/05/2012 a 02/06/2012, para participar de atividades acadêmicas na Columbia University e reunião oficial como representante da UERJ; e da “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”, respectivamente em Nova York e Houston, EUA.\r\no afastamento do país de SANDRO FONSECA DE SOUZA, contratado com Visitante Docente Bolsista, no período de 12/07/2012 a 10/08/2012, para participação no Programa E-PLANET no CERN para Tomada de Dados no Experimento CMS/LHC, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\no afastamento do país de ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, contratado como Visitante Docente Bolsista, no período de 15/06/2012 a 03/07/2012, para participação no Experimento CMS, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\no afastamento do país de CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, Professor Assistente, no período de 21/05/2012 a 26/05/2012, para participar do evento tecnológico “Ceramitec - Technologies, Innovation and Materials”, na cidade de Munique, na Alemanha.\r\no afastamento do país de JACQUELINE DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, Professor Adjunto, no período de 08/12/2011 a 10/12/2011, para participar do “Primer Encuentro Internacional de Lenguage por La Transformación de La Escuela y La Communidad”, na cidade de Oaxada, no México.\r\nDE 11.05.2012\r\no afastamento do país de ELYSEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35999-2, Professor Adjunto, no período de 13/05/2012 a 17/05/2012, para participar do “8th International Conference on Diet and Methods”, na cidade de Roma, na Itália.\r\no afastamento do país de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Associado, no período de 26/05/2012 a 09/06/2012, para participar do “International Conference on Ecology and Conservation of Freshwater Fish”, e visita Científica ao Museu de História Natural, na cidade de Vila Nova de Cerveira, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do país de LUÍS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 19/05/2012 a 01/06/2012, para participar do Estagio Prof. Visitante Universidade Rennes, na França; e Workshop Internacional de HLA e Imonogenetica, em Liverpool, no Reino Unido.\r\no afastamento do país de ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 13/04/2012 a 21/04/2012, para participar do “VI Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia e do “XIII Congresso Nacional de Geotecnia”, em Lisboa, em Portugal.\r\nDE 14.05.2012\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32360-0, Professor Assistente, pelo período de 02 anos, a contar de 15/05/2012, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no Art. 63, e seu § 1º, da Re solução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009\r\nId: 1315214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315215": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para empreendimento multifamiliar, destinado para veraneio e moradia em uma área total de 2.425,00 m², contemplado 4 blocos de 1 apartamento cada, com base nos autos do processo nº E-07/505.506/2011, devendo o interessado requerer licença ambiental para implantação do empreendimento.\r\nId: 1315215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315231": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019580 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° IN017279 anteriormente concedida a NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo em preendimento - LO N° IN019581 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° FE015105 anteriormente concedida a NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.\r\nId: 1315231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315232": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ABAP - Associação Brasileira de Agências de Publicidade, no valor de R 1.900,00 (hum mil novecentos reais).\r\nId: 1315232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315239": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILIRTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/000166/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 035/2012 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, no valor de R 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1315239\r\n"
        ],
        "1315249": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de /SEpara Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projetos Executivo de Macro e Micro Drenagem de 10 sub bacias da Região Oceânica de Niterói. o objeto do certame à empresaque apresentou o(um milhão, cento e oitenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte sete centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1315249\r\n"
        ],
        "1315264": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de /SEpara Contratação de Empresa para Especializada para Elaboração de Projeto Urbanístico e Socioambiental para área denominada Canto de Itaipu.CAMPO ARQUITETURA URBANISMO E DESING LTDA (quinhentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1315264\r\n"
        ],
        "1315284": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.03.2012\r\nProcesso nº E-03/200294/2011 - COLÉGIO GRAHAM BELL. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 23.03.2012\r\nProcesso nº E-03/11202387/2010 - COLÉGIO AMERICANO DE REALENGO. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nDE 28.03.2012\r\nProcesso nº E-03/2310157/2011 - COLÉGIO CENECISTA SÃO VICENTE DE PAULO. Município de Araruama. Encerramento das atividades, com validade a partir de 03/01/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203791/2011 - JARDIM ESCOLA TIA ELIANA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 10/12/2010. DEFIRO.\r\nDE 03.04.2012\r\nProcesso nº E-03/203707/2011 - ESPAÇO TOTAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 02/01/2012. DEFIRO.\r\nDE 11.04.2012\r\nExpediente Informatizado nº 01/PJTJ/CEBB/469/2011. CENTRO EDUCACIONAL BERENICE BARRA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 16.04.2012\r\nProcesso nº E-03/812687/2011 - COLÉGIO RIO BONITO. Município de Rio Bonito. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 19.04.2012\r\nProcesso nº E-03/200479/2012 - COLÉGIO E CURSO ROQUETE. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária, por cinco anos, a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203366/2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE YOGA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11003989/2010 - COLÉGIO KLUBER. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 15/09/2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10700388/2012 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO. Município de Barra Mansa. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203764/2011 - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA. Município Do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 24.04.2012\r\nProcesso nº E-03/813123/2011 - COLÉGIO PLÍNIO LEITE. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10103224/2011 - COLÉGIO PLÍNIO LEITE. Município de São Gonçalo. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203810/2011 - ESCOLA DÓ-RÉ-MI. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades a partir de 28/12/2011. DEFIRO.\r\nDE 07.05.2012\r\n*Processo nº E-03/11202361/2010 - apenso nº E-03/11204054/2011 - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO YOLANDA SALIM. Encerramento das atividades. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2012.\r\nId: 1315284\r\n"
        ],
        "1315372": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2012\r\nCARMEN ROSÁLIA BARBEITO BARREIROecnologista, matrícula SIAPE 241664 a acumulação de cargo do servidor\r\nDE 15.05.2012\r\n- LOURDES ROCHEL SOARES, Auxiliar de Enfermagem, ID 42190681, Vínculo 1 (SES) e , matrícula a acumulação de cargo do servidor\r\nDE 16.05.2012\r\n- FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, , matrícula a acumulação de cargo do servidor\r\nDE 17.05.2012\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO (SEEDUC) e da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGUIMARÃES DIAS (SEEDUC) e ).\r\n- EDSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula Auxiliar Operacional de Serviços DiversosMinistério da Saúde) e Assistente em Ciência e Tecnologia I, matrícula 00423-4 (CNEM)\r\nAUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro).\r\n- RISLEY RAMALHO DE ASSUMPÇÃO, Técnico de Enfermagem, ID 30217148, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0147520-1 (Marinha do Brasil).\r\nSUELI MACHADO BRITO GOMES(SEEDUC) e Professor (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n, Professor Docente I, matrícula Assistente em Administração, matrícula 43729-8).\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrículas 942628-9 e 37520-4 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.05.2012\r\n- YARA REIS FERNANDES NEVES, Especialista em Educação, matrícula 47989).\r\nMédico, ID 20364547, Vínculos 1 e 2 (SES) (). \r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\n- ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Professor I, matrícula Instrumentista Auxiliar).\r\n, Professor Docente I, matrícula Agente de Administração, matrícula 0192563-5Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula .\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA MENEZPrefeitura Municipal de ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1315372\r\n"
        ],
        "1315473": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1315473\r\n"
        ],
        "1315476": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/000.882/2012 - LEONARDO FEIJÓ SAMPAIO - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1315476\r\n"
        ],
        "1315492": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no resultado da Licitação n° 10/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 08/2012, realizada em 23 de maio de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, a firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 1.494.216,84.\r\na prorrogação de prazo necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-104, TRECHO: FINAL DA ALAMEDA SÃO BOA VENTURA EM NITERÓI/RJ AO VIADUTO DA BR-101 NO DISTRITO DE MANILHA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 25,0 KM COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR AO PLANO FUNCIONAL E O PROJETO DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-104, NO TRECHO CONSIDERADO, objeto do processo n° E-17/203.717/2011, a cargo da EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., pelo período de 30 (trinta) dias corridos a contar de 30.05.2012, passando seu término para 28.06.2012.\r\nId: 1315492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315517": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2012\r\nProcesso nº E-26/070.698/2007 - MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRA JÚNIOR, TNS - Jurídica, matrícula 00720-3, período base de 01/05/2007 a 08/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.235/2007 - ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00856-5, período base de 05/04/2007 a 22/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.217/2007 - ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento Finanças, matrícula 00868-0, período base de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.524/2007 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Motorista, matrícula 00897-9, período base de 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1315517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315536": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2012\r\nVADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA. ME. SIE n° 1082 o cancelamento dos produtos listados à fls. 87.\r\nId: 1315536\r\n"
        ],
        "1315537": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\n- NAIR LANES, CIC n° 701.884.677-34.\r\nMARCELO SILVA DE CARVALHO, CIC n° 996.598.757-20.\r\nANTONIO PEREIRA DE MELO, CIC n° 257.301.506-87.\r\nMARIA LUCIA NOGUEIRA ALVES DE AZEVEDO, CIC n° 892.985.197-53.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1315537\r\n"
        ],
        "1315541": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO N° 1838/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COM. IMP. E EXP. BIO-SCAN LTDA, no valor de R 14.620,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 6147/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HITACHI KOKI CO. LTDA, no valor de R 182.127,88, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1315541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315560": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSOS NºS E-10/133.496/2012, E-10/135.091/2012 e E- 10/135.280/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1315560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315577": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO N° E-02/001731/2012 - AURANY CORRÊA DE SOUSA, matrícula n°13.476-7 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1315577\r\n"
        ],
        "1315593": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ÕES\r\n2\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2012\r\nSANDRA MAARA DA SILVA CORREIA\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA\r\n2\r\nE-18/000429/2010 - AMALIA MARIA DO AMARAL PAIVA\r\nmatrícula 18034 (SEC)\r\n\r\nProfessor de Administração\r\nLeia-se: Professor de Administração Educacional II, matrícula 0241016-5 (Secretaria de Estado de Cultura)\r\nId: 1315593\r\n"
        ],
        "1315596": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\na dilação do prazo, em 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução nº 415, de 19/04/2012.\r\nId: 1315596\r\n"
        ],
        "1315614": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDE 13/05/2012\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1315614\r\n"
        ],
        "1315615": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001687/2008 - PAULO ROBERTO DOMINGOS, matrícula n° 193.003-1 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 22/05/2012.\r\nId: 1315615\r\n"
        ],
        "1315629": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO N° E-01/1434/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior no valor total de R 15.071,92 (quinze mil setenta e um reais e noventa e dois centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e processo nº E-01/1412/2012.\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nValor de\r\nCrédito R \r\nPatronal\r\n22%\r\n5747376\r\nSimone Simas Soares\r\n4,40\r\n0,00\r\n8700559\r\nPedro Paulo Rodrigues Valle\r\n18,83\r\n37,66\r\n8707332\r\nMarco Antonio Martins Ferreira\r\n1.681,21\r\n39,73\r\n8709556\r\nSandra Maria da Silva Cunha\r\n11,00\r\n2,42\r\n8717443\r\nLina Maria Cassiano Fraga\r\n897,16\r\n21,71\r\n8718571\r\nPedro Vila Carreiro\r\n5,40\r\n0,00\r\n8724660\r\nIracema de Andrade\r\n2.385,28\r\n0,00\r\n8726043\r\nAna Lucia de Souza Tinoco\r\n0,92\r\n0,00\r\n8728372\r\nEliana Maria Souza Mendonça\r\n3.405,98\r\n80,60\r\n8728860\r\nJane Narcizo\r\n1,37\r\n0,30\r\n8735786\r\nMarizethe Belo Tavares Ferreira\r\n5,40\r\n0,00\r\n8738920\r\nLuiz Henrique Azevedo\r\n5,40\r\n0,00\r\n8740070\r\nJose Benedito\r\n18,00\r\n0,00\r\n8767181\r\nRaimunda Abreu de Sousa\r\n1,93\r\n0,42\r\n20136455\r\nMaria Luiza do Amaral\r\n476,25\r\n107,77\r\n30374243\r\nClaudio de Souza Barros\r\n5,40\r\n0,00\r\n50003291\r\nVitor Cipriano de Fazio\r\n3.143,33\r\n650,37\r\n50003666\r\nTatiane Virginia de Almeida\r\n1.694,00\r\n372,68\r\nValor Total\r\n13.761,26\r\n1.310,66\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2012.\r\nId: 1315629\r\n"
        ],
        "1315639": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nMECÂNICA BRASIL NAVE LTDAAuto de infração nº 30.246, de 31/05/1996. \r\no Auto de Infração n° 39.288, de 03/07/2000, lavrado, em face de AQUALABE QUÍMICA E SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a descaracterização da infração apontada. \r\no recurso interposto por , para que a multa aplicada seja convertida em prestação de serviços de melhoria e recuperação do Meio Ambiente, fazendo o fundamento legal no art. 9°, inciso II da Lei nº 3.467/20000. \r\nPOSTO DE GASOLINA YAGO E MONIQUE LTDA, cancelando-se a multa de aplicada no Auto de Infração nº 43.8777 de 10/10/2006. \r\nId: 1315639\r\n"
        ],
        "1315646": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-01/840/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 136.233,24 (cento e trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, referente ao total da Folha Suplementar nº 21 de dezembro de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2012.\r\nId: 1315646\r\n"
        ],
        "1315661": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1315661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315668": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO N° E-01/1053/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, no valor total de R 9.156,70 (nove mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e processo nº E-01/1029/2012.\r\nID\r\nFuncional\r\nNome\r\nValor R \r\n19237545\r\nKatia Maria da Silva\r\n472,39\r\n19382057\r\nCarlos Eduardo Fortes Foly\r\n3,60\r\n19442955\r\nDiney de Lima Medeiros\r\n86,56\r\n19595174\r\nValcir da Silva Fogaça\r\n859,73\r\n28200942\r\nAlailson Rocha\r\n77,44\r\n30627419\r\nAntonio Moreira de Carvalho Filho\r\n59,95\r\n43622798\r\nSilvia Vaisburd\r\n5.300,00\r\n50003291\r\nVitor Cipriano de Fazio\r\n18,59\r\n50003461\r\nRafael Bernardo da Silva\r\n20,20\r\n8679932\r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n1,65\r\n8683182\r\nTherezinha de Jesus Teixeira de Mendonça\r\n5,40\r\n8690065\r\nVanda Silvana Galdino\r\n5,40\r\n8691746\r\nEdivaldo Clemente\r\n101,99\r\n8702128\r\nBeatriz Sabino Menicucci\r\n526,26\r\n8702357\r\nDaniel de Souza Lourenço\r\n7,20\r\n8707332\r\nMarco Antonio Martins Ferreira\r\n5,50\r\n8717974\r\nMauricea Gama do Nascimento\r\n3,60\r\n8727961\r\nNilcea Rodrigues de Oliveira\r\n16,50\r\n8728070\r\nAyres\r\n787,20\r\n8728860\r\nJane Narcizo\r\n1,37\r\n8733155\r\nDocelino Venancio Gonzaga\r\n97,50\r\n8738920\r\nLuiz Henrique Azevedo\r\n78,16\r\n8739820\r\nGloria da Conceição Ferreira\r\n613,14\r\n8762562\r\nJuçara Guimarães da Silva\r\n7,37\r\n* Omitido no D.O. de 28/03/2012.\r\nId: 1315668\r\n"
        ],
        "1315684": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Técnico Ambiental/Técnico de Laboratório, matrícula nº 2700770-7, Autorizo a , dos períodos de licença especial relativas aos períodos base de 04.07.1982 a 03.07.1987, de 04.07.1987 s 02.07.1992 e de 03.07.1992 s 01.07.1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1315684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315719": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/12\r\nProc. nº E-09/3758/1702/2010 - Aleixandre Julio Suita, matr. nº 179.745-5 - período base: 08/03/88 a 20/04/93, acrescido de mais 45 dias de L.T.S, referente ao ano de 1985 e de 06/06/2000 a 04/06/2005 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1964/1702/2012 - Alexandre José Lobo Badui Miziara, matr. nº 870.858-8 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018484/1009/2012 - Alvaro Batista Souza da Silva, matr. nº 888.568-3 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/026722/1540/2012 - Cassia Maria Lins da Silva, matr. nº 888.504-8 - período base: 18/02/2003 a 16/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0252/1919/2012 - David Jose dos Santos, matr. nº 265.563-7 - período base: 23/11/2003 a 20/11/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002490/1043/2012 - Guttemberg de Souza Corrêa, matr. nº 871.639-1 - período base: 01/08/2005 a 30/07/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/165/1202/2012 - Marcos de Oliveira Louzada, matr. nº .849.403-1 - período base: 15/06/2004 a 13/06/2009= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002361/1119/2012 - Paulo Lado Mancebo, matr. nº 852.665-9 - período base: 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002769/1099/2012 - Ricardo Asmar Lamin, matr. nº 872.081-4 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/42022/1905/2004 - Sergio Chaves Pereira, matr. nº 269.825-6 - período base 23/01/2005 a 08/04/2010, acrescido de mais 77 dias de L.T.S = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1315719\r\n"
        ],
        "1315729": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2012\r\nId: 1315729\r\n"
        ],
        "1315732": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/608038/2011 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista “A”, matr. 259.113-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 30/01/1981 a 16/08/1983, num total de 927 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1315732\r\n"
        ],
        "1315741": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1315741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315765": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nBERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHAmatrícula nº 24/02.305-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.07.1994 a 29.07.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 25.05.2012\r\nId: 1315765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315774": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: HERF, HEAS, UEAD, IASERJ, (HER, Ambulatório Maracanã, Central, Niterói), HEGV, HECC, PAM Cavalcanti, HEA, PAM Coelho Neto, HEVMC, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, HEAPN, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HRBSJ, HRA, IEDS, HESM, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 634.253,40 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: UPAs (Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Realengo, Nova Iguaçu II, Cabuçu, Ricardo de Albuquerque, Irajá, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Ilha, Maré, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Caxias, Sarapuí, Fonseca, São Gonçalo I e II, Campos, Jacarepaguá), sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 122.152,60 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes da Unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde LCNN, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.071,60 (dois mil setenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes da Unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde EFTS, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2,20 (dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura nº 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob nº 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao Setor de Transportes e a Subsecretaria de Vigilância de Saúde, pelo período de 60 meses a contar de 03/01/2012 à 02/01/2017, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/7163/2011 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 01) - exercício 2012 e faturas da Light referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à Rua General Almério de Moura, nº 320 - São Cristóvão, utilizado para abrigar o arquivo permanente, tendo em vista o Parágrafo Único a Cláusula Quarta do Contrato nº 097/2011, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.407,58 (um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1315774\r\n"
        ],
        "1315775": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00708, referente à Contratação de Caráter Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro. Informamos que o reforço foi realizado com base na CI SES/SS/DEO nº 507/2011, que afirma que a verba variável destinada às prestadoras de Engenharia Clínica é cumulativo ponderável até o limite contratado, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.921,13 (dois mil novecentos e vinte e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9142/2006 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE01731, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/8069/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 062/2011, para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAUDE no valor de R 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4517/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, para fornecimento de vale transporte para o Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vista a atender os conselheiros nas reuniões das comissões temáticas e reuniões extraordinárias, em favor da FEDERAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 72.499,00 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 1315775\r\n"
        ],
        "1315776": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, por intermédio de sua Pregoeira comunica aos interessados que o , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de cabines de banheiros químicos foi declarado FRACASSADO\r\nId: 1315776\r\n"
        ],
        "1315780": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROC. Nº E-08/650.676/2012 - Reconheço a dívida de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R 127.541,94 (cento e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 1315780\r\n"
        ],
        "1315782": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/500/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1315782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315783": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ROBERTO FABRINO DE LAMARE, Engenheiro, matrícula nº 126.142-9, a favor da requerente .\r\nId: 1315783\r\n"
        ],
        "1315785": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 2.457,22 (dois mil quatrocentos e cinquenta sete reais e vinte e dois centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 2.666,66 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1315785\r\n"
        ],
        "1315794": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\n...Servente...\r\n...Técnico em Edificação...\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nOnde se lê:...para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP-I/II...\r\npara o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP-I/II na Prefeitura Municipal de São João de Meriti...\r\nCoordenadoria de Segurança e Inteligência...\r\n...Coordenadoria de Segurança e Inteligência no MPRJ...\r\nId: 1315794\r\n"
        ],
        "1315799": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2012\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ALAN CARLOS GIESE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 328,64 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ANGELA MARIA JASCONE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.405,50 (três mil quatrocentos e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 629,44 (seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JORGE DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 206,46 (duzentos e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOSE CARLOS SENNA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.584,30 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOSE RENATO RAMOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.260,11 (dois mil duzentos e sessenta reais e onze centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.107,11(dois mil cento e sete reais e onze centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 257,36 (duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ORLANDO ALVES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.129,56 (hum mil cento e vinte e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nDE 10.05.2012\r\nADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/038.239-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 04.08.2002.\r\nDALVA MARIA TOLEDO SOARES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/153.510-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 02.09.2004.\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/236.148-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02.03.2011.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/241.567-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 17.05.2010.0\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/239.009-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 14.05.2010.\r\nMARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.558-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 01.01.2012.3\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/158.583-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 10.04.2006.\r\nTHEREZA CRISTINA BARRETO DAVID CORRAES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/191.102-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 05.11.2008.\r\nVERA LUCIA RANGEL DE SOUZA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/805.518-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 01.02.2011.\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/223.999-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora deixa de ao abono de permanência por falta de amparo legal. \r\nId: 1315799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315856": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.987.600,64 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos reais e sessenta e quatro centavos), em favor do BANCO BRADESCO S.A., referente ao pagamento de despesas de aquisição de bens e prestação de serviços para viabilização do processo de migração/mudança de todo o sistema de pagamento e recebimento, em especial relativo aos tributos, do Estado do Rio de Janeiro, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1315856\r\n"
        ],
        "1315866": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-05/100.170/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, inciso VIII, da mesma Lei Federal, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aquisição de certificado digital do Tipo A3, para SPAD Contábil.\r\nId: 1315866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315893": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, matrícula n° 289.329-5.meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/04/1986 a 26/03/2001 e de 05/10/2002 a 03/10/2007. \r\nId: 1315893\r\n"
        ],
        "1315894": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nmeses de licença-prêmio referente ao período base de 11/05/1998 a 07/05/2008. \r\nId: 1315894\r\n"
        ],
        "1315902": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 309.674,39 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ-39895/2011\r\nRENATA LISBOA DE AZEVEDO\r\nR 4.862,19\r\nTJU-0019129/2012\r\nADILSON LUIS FERREIRA DE MELLO\r\nR 3.792,79\r\nTJU-0019073/2012\r\nSERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA\r\nR 7.808,59\r\nTJU-0003911/2012\r\nANTONIO MARCELLO AFFONSO\r\nR 3.005,86\r\nCGJ-228985/2009\r\nJORGE RENATO DA SILVA GUIMARAES\r\nR 13.744,99\r\nTJU-0015347/2012\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS\r\nR 34.688,79\r\nTJU-0040115/2012\r\nVALERIA DA CRUZ COSTA\r\nR 13.829,69\r\nCGJ-0037253/2012\r\nANA LUCIA DIAS DA SILVA\r\nR 4.717,58\r\nCGJ-0021839/2012\r\nMÔNICA HENRIQUES ALVES\r\nR 2.552,99\r\nCGJ-0039186/2012\r\nWALNICEA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 2.509,94\r\nTJU-0002088/2012\r\nFELIPE CARVALHO DOS SANTOS\r\nR 1.736,43\r\nTJU-0058590/2012\r\nMARIO MAGALHAES VALENTE\r\nR 3.119,71\r\nTJU-0050706/2012\r\nVINICIUS AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS\r\nR 2.669,06\r\nTJU-009501/2012\r\nVALERIA FERREIRA PIRES COSTA\r\nR 5.192,01\r\nTJU-009506/2012\r\nJANETE MARQUES CAMPELO\r\nR 3.270,54\r\nTJU-090251/2011\r\nDALCER QUINTANILHA BATISTA\r\nR 370,43\r\nTJU-019781/2011\r\nROSENI DO AMARAL DIAS \r\nR 9.704,05\r\nTJ-0022784/2012\r\nCAROLINA FIGUEIREDO PECORA\r\nR 2.552,99\r\nTJ-0024676/2012\r\nFLÁVIO DOS SANTOS FRANÇA\r\nR 2.593,56\r\nTJ-0253187/2011\r\nVERA LUCIA COUTINHO GONÇALVES VASCONCELOS\r\nR 17.614,69\r\nTJU-0080336/2011\r\nRENATA MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\nR 3.492,19\r\nTJ-0033703/2012\r\nPATRÍCIA HESS\r\nR 4.962,22\r\nTJU-0001496/2012\r\nCARLOS THOME DE MELLO FILHO\r\nR 17.933,29\r\nTJU-0002446/2012\r\nDENISE DE MELLO SOUZA \r\nR 6.481,99\r\nTJU-030945/2012\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA CARDOSO\r\nR 4.448,37\r\nTJU-0001495/2012\r\nCARLA DA SILVA COSTA\r\nR 4.503,40\r\nTJU-0048629/2012\r\nEDISON DE LACERDA\r\nR 12.839,08\r\nTJU-0047671/2012\r\nRAFAEL REIS MACHADO\r\nR 4.537,52\r\nCGJ-0018898/2012\r\nMARCIO VEIGA MONTEIRO\r\nR 2.448,91\r\nTJU-0016159/2012\r\nJOSE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\nR 5.828,69\r\nTJU-0200878/2011\r\nKÁTIA ANALIA COELHO NEVES\r\nR 1.300,66\r\nTCE-301851-8/2011\r\nSYLZED JOSÉ DE SANTANNA NETO\r\nR 49.115,64\r\nTJ-016977/2011\r\nMARIA JOSE MATIAS DUNHAO\r\nR 3.151,76\r\nTJU-0200880/2011\r\nNILTON ARAUJO\r\nR 906,94\r\nALERJ-18986/2011\r\nEVALDO BARBOSA DA SILVA\r\nR 19.635,25\r\nALERJ-4477/2009\r\nDORA LINA ALMENARA\r\nR 26.887,28\r\nALERJ-21490/2011\r\nJOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO\r\nR 864,32\r\nR 309.674,39\r\nId: 1315902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315903": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/05/2012\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nS NºS E-\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n01/337457/2012\r\n028595-7\r\nALESSANDRA BARROS MIRANDA\r\n01/337458/2012\r\n518759-6\r\nAMELIA SONIA DA SILVA HIPOLITO\r\n01/337459/2012\r\n161041-9\r\nANGELA MARIA PIMENTEL FERREIRA\r\n01/337460/2012\r\n236566-6\r\nCELIA MARIA DE FREITAS PENATERIM\r\n01/337461/2012\r\n121995-5\r\nCELINA HELOISA LEVAQUIAL DE CASTRO\r\n157846-7\r\n01/337462/2012\r\n240801-1\r\nCHRISTINA COELI RIBEIRO DA SILVA CASANOVA\r\n01/337463/2012\r\n074341-9\r\nDOLORES LOIS PERALVA DE SOUZA \r\n01/337464/2012\r\n064990-5\r\nELIZABETH SIQUEIRA PESTANA\r\n01/337465/2012\r\n507480-2\r\nELZA DAS GRAÇAS ESTEVES\r\n01/337466/2012\r\n087827-2\r\nESTER FERREIRA VARGAS HUBNER\r\n01/337467/2012\r\n018549-6\r\nFLORINDA PEDROSA PEREIRA\r\n01/337468/2012\r\n509812-4\r\nIZA MARIA BRITO DOS SANTOS\r\n01/337469/2012\r\n515696-3\r\nJORGETE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n01/337470/2012\r\n515710-2\r\nJOSE MARCELO REZENDE\r\n01/337471/2012\r\n509176-4\r\nJOSEA HENRIQUE LIMA SIPAUBA\r\n01/337472/2012\r\n057289-1\r\nLEA GUALTER BASTOS\r\n138950-1\r\n01/337473/2012\r\n501840-3\r\nLEONTINA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n01/337474/2012\r\n161067-4\r\nLUCI ROSANE CARVALHO OTTERO E RIBEIRO\r\n230172-9\r\n01/337475/2012\r\n054905-5\r\nLUCIA CHALHOUB DA SILVA\r\n01/337476/2012\r\n066617-2\r\nLYA GAZEM\r\n01/337477/2012\r\n506894-5\r\nMARIA ANGELICA JUNGER VIDAURRE\r\n01/337478/2012\r\n505609-8\r\nMARIA APARECIDA B. DA SILVEIRA\r\n01/337479/2012\r\n511857-5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n01/337480/2012\r\n1163311-2\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO BASTOS\r\n01/337481/2012\r\n056774-3\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANATO LEITE\r\n01/337482/2012\r\n518516-0\r\nMARIA DAS GRAÇAS NEVES CARDOSO\r\n01/337483/2012\r\n518524-4\r\nMARIA DO CARMO ABREU TEIXEIRA\r\n01/337484/2012\r\n505038-0\r\nMARIA ELIZA DE MATTOS KLEIN \r\n01/337485/2012\r\n027367-2\r\nMARIA JOSE BRAGA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n01/337486/2012\r\n064194-4\r\nNEILDE BARROS CHALITA RIBEIRO\r\n01/337487/2012\r\n518243-1\r\nNELY DE BARROS FERNANDES\r\n01/337488/2012\r\n127651-8\r\nPEDRO DE CARVALHO CAMPOS\r\n1076558-4\r\n01/337489/2012\r\n506352-4\r\nREGINA CELIA DE ANDRADE\r\n01/337490/2012\r\n161047-6\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n194478-4\r\n01/337491/2012\r\n163308-0\r\nRITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO\r\n01/337492/2012\r\n501468-3\r\nSANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA BARROS\r\n01/337493/2012\r\n165679-2\r\nSELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS\r\n01/337494/2012\r\n161022-9\r\nSILVIA REGINA GOMES BASTOS\r\n01/337495/2012\r\n032897-1\r\nTHEREZINHA DA SILVA SANCHES\r\n01/337496/2012\r\n161034-4\r\nVERA LUCIA MIZAEL DA SILVA\r\n01/337497/2012\r\n088662-2\r\nZELIA MARQUES LESSA\r\nId: 1315903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315904": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nProc. nº E-01/733377/1982 - SEBASTIÃO PINTO NOGUEIRA FILHO - matr.2403-4 - a desaverbação de 804 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1315904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315905": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/317759/2011 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES - a compensação financeira, em favor do INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1315905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315915": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DE 28/05/2012\r\nSILVANA MONTEIRO DE ABREU, ícula nº 0.294.838-8de 69/90 (Fiscais de Rendas)Federal no atual § 9º do nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadosob o Regime Geral de Previdência Socialíodo de 01/02/1985 a 18/08/1986, totalizando 563 (quinhentos e sessenta e três, dias de efetivo exercício.\r\nId: 1315915\r\n"
        ],
        "1315929": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nos autos em face dos servidores: Nassau de Mores, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.571-5, Clovis Hipólito de Andrade, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.374-4, João Daniel de Melo, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 181.384-8, e Robismar Lucena de Freitas, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 816.571-4, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1315929\r\n"
        ],
        "1315941": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matricula nº 230.442-6 ID Funcional nº 19643373, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1315941\r\n"
        ],
        "1315946": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar nº E-21/905.060/2010, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1315946\r\n"
        ],
        "1315949": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/18/0003/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/2012 do PRODERJ, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007, 40.709/2007 e 40.873/2007, em favor da empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, CNPJ 05.276.049/0001-95, referente à contratação de serviço de licenciamento de softwares “SAP Business Objects” e serviços relativos a treinamento e suporte técnico, no valor total estimado em R 687.351,24 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1315949\r\n"
        ],
        "1315955": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.713-6, tendo em vista o que constam nos autos de processo em referência.\r\nId: 1315955\r\n"
        ],
        "1315967": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.05.2012\r\n, Auxiliar) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nId: 1315967\r\n"
        ],
        "1315968": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LIA POHLMANN, Assistentfe Social, ID. Funcional 20396910 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.12.2011.\r\n- OSWALDO LUIZ DIAS BERG, Médico, ID. Funcional 19803451 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\n- VALMIR DO PRADO JOSE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19723148 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.05.2008.\r\nGERALDO CONCEIÇÃO QUINTANILHA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20031866 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008.\r\nALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19652755 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.01.2012.\r\nWANDERLEY CATALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19806957 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2007.\r\n- MARIO NETO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19946228 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.01.2008.\r\n- FATIMA LEITE PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19969554 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.03.2007.\r\n- JULIO CESAR CARVALHO FIGUEIRÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 20042850 - Fixados os proventos com validade a contar de 17.05.2007.\r\n- ALBERTO DE SOUZA SARAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19783361 - Fixados os proventos com validade a contar de 18.01.2008.\r\nALBERTO CARDOSO COSSATIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19759746 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.01.2007.\r\nFRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19806957 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.07.2011.\r\nId: 1315968\r\n"
        ],
        "1315973": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nDE 16/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701238/2002 - JOSÉ ÁUREO DOS SANTOS GOMES\r\nProc. nº E-01/707702/2004 - MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\nProc. nº E-01/718508/2001 - RENE DE CASTRO\r\nProc. nº E-01/706410/1998 - SEBASTIÃO DE ARAÚJO PADILHA\r\nProc. nº E-01/731810/1982 - JOÃO LOPES GUILHERME FILHO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701948/2004 - WANDERLEY NIZZO.\r\nProc. nº E-01/702379/2003 - ROBERTO JONARD GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/703321/1991 - BENEVUTO TORRI MACCHI E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708717/1995 - PLINIO DA SILVA BARROS.\r\nProc. nº E-01/713340/2002 - ODYL JOSÉ DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/341379/1971 - ALVARO VIEIRA DA CUNHA.\r\nProc. nº E-01/700917/2002 - JOAQUIM ADOLFO FILHO.\r\nProc. nº E-01/320545/1977 - HELIO SOARES \r\nProc. nº E-01/704724/1988 - WALTER BEVERLEY BURNS \r\nProc. nº E-01/701917/2003 - FRANCISCO FELICIO SOBRINHO \r\nProc. nº E-01/302669/2009 - JULIO CEZAR RIBEIRO DE ALMEIDA - .\r\nId: 1315973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315977": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\ntendo em vista\r\nId: 1315977\r\n"
        ],
        "1315978": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 024/2011, à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA S/A, pelo valor de R 34.466.649,31 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1315978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315979": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA, para apurar também 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor Agente de Transporte III, matrícula nº 34/00917-5, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 26, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nDe acordo com o constante dos presente autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA, para apurar Abandono de Cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, conforme processo E-08/602.896/2012, em apenso, em face do servidor , Médico, matrícula nº 864.414-8, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 436, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nDe acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA, para apurar indícios que apontam ocorrência de abandono de cargo, conforme fls. 68, em face do servidor ANTÔNIO PEDRO DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 24/000802-9, conforme solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 136, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1315979\r\n"
        ],
        "1315994": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\no procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 para a prestação de serviços objetivando a capacitação da servidora pública Viviane Victor da Silva, portadora da matrícula nº 3075-9, mediante Curso de Capacitação à distância Aperfeiçoamento Gestão da Inovação e do Desenvolvimento nas Bibliotecas Universitárias, no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais), conforme com o disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1315994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316020": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- De acordo com o item 18.2 do Edital e com base nas alegações da área requisitante às fls. 129, o Pregão Eletrônico nº 21/2011, em conformidade com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1316020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316026": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER DEFINITIVOAPOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIROexecutados pela empresa conforme Contrato nSERLA, assinado em 12.12.2008, objeto do processo nº E-07/102.371/2008.\r\nDE 24.05.2012\r\nCARÁTER PROVISÓRIO “CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPARADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTROCAMENO DA ESTRADA TR-08, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”ASM CONSTRUÇÕES LTDAINEA, assinado em 14.12.2008, objeto do processo nº E-07/500.943/2009.\r\nId: 1316026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316027": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 07-2010/326193-1- Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, considerando o art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 29/2009.\r\nProcesso nº 07-2012/101777-0- Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, considerando o art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 29/2009.\r\nProcesso nº 07-2012/175709-9- Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, considerando o art. 2º da Deliberação JUCERJA nº 29/2009.\r\nId: 1316027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316031": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/701255/2006 - MARCELO CEZAR LENTO FERREIRA - \r\n22/03/2012\r\nIN\r\n04/04/2012\r\nDEFIRO\r\n09/04/2012\r\nIN\r\n07/05/2012\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704667/2006 - ANTONIO JOSE RODRIGUES \r\nProc. nº E-01/705585/2003 - IVANI DIAS BARBOSA \r\nProc. nº E-01/709702/2004 - RICARDO DE PONTES \r\nProc. nº E-01/709165/2006 - JORGE RODRIGUES GRAMACHO \r\nProc. nº E-01/706512/2005 - LUIZ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS \r\n10/05/2012\r\n16/05/2012\r\nDEFIRO\r\n17/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711650/2004 - JOEMIO SOARES DOS SANTOS \r\nProc. nº E-01/301550/2011 - WELLINGTON MARCOS BALBI VIEIRA \r\n18/05/2012\r\nId: 1316031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316034": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/05/2012\r\nAUTORIZO. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719536/1995 - ALTAMIR RODRIGUES LEITE. \r\nProc. nº E-01/700267/1992 - MANOEL MARTINS TAVARES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/720513/1997 - LUCIA HELENA TAVARES MARINHO DE O. BOTEL.\r\nProc. nº E-01/718897/1987 - MARIO FERNANDES GUEDES. \r\nProc. nº E-01/716646/2003 - LUIZ MARCIO EVANGELISTA.\r\nProc. nº E-01/701777/2002 - ANTONIO DE SOUZA COSTA.\r\nDE 17/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721638/1989 - ABILIO CLAUDIO DE LAURO SOUZA. \r\nProc. nº E-01/717893/1991 - RENYLDE REIS PACIFICO E OUTROS.\r\nDE 21/05/2012\r\nProc. nº E-03/10400422/2011 - C.E. AGOSTINHO C. DE ARAUJO - . \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701501/1986 - JOSE ALBERTO PAULA MACHADO.\r\nId: 1316034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316043": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DE 15.05.2012\r\n- MICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA, Médica, matrículas 35629-5 (UERJ) e 0256132-9 (Ministério da Saúde).\r\n- BRUNO MIRANDA NEVES, Pedagogo, matrícula 35660-9 (UERJ) e Professor II, matrícula 13/706664-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). \r\n- ORLANDO ADÃO DA CONCEIÇÃO, Professor I, matrículas 0221873-3 (FAETEC) e 116110-8 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- ELINA DE SOUZA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula 0225786-3 (FAETEC) e Professor Assistente Educacional II, matrícula 0240514-0 (SEEDUC).\r\nE SERRÃO LANZILLOTTI, Professor 3º Grau, matrícula 308260).\r\n, Professor Docente Especialista Classe GPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- FLÁVIO LUCIANO BRASIL, Professor Docente I, matrículas, 0945979-3 (SEEDUC) e 0964947-6 (SEEDUC).\r\nERIKA HANBRICK DOS SANTOS-9 (SEEDUC) e ).\r\n- MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, Professor Docente II, matrícula, (SEEDUC) e Professor ).\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor II, matrícula, I, matrícula -5 (SEEDUC).\r\n- WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- FABIANE SILVA DE AQUINO, Supervisor Educional, matrícula 0225859-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0248926-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUES DA ROCHA, Professor I, matrícula , matrícula do Rio de Janeiro).\r\n- MARCOS ANACLETO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula, 0846387-9 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 112512-1 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- ANDERSON DA COSTA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n- KÁTIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n- HELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagemdo Rio de Janeiro).\r\n- ANA MARIA DE SOUZA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 55736-3).\r\n- REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INÁCIO, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor ).\r\n- JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- MARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0841701-6 (SEEDUC) e 0945415-8 (SEEDUC).\r\n- RICARDO FERREIRA NETO, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA DE LIMA, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- LUCIENE REGINA SOUZA DA SILVA ARÊDE, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- IVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, Professor Docente I, matrícula Professor IV, matrícula 10/094293Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANA MARIA JUAZEIRO, Professor Docente I, matrícula Técnico de Laboratório, matrícula 0149748-8Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2012\r\nMÁRCIA MARIA DA SILVA AZEVEDOTécnico de Enfermagem ID Funcional 30651034 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de EnfermagemPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1316043\r\n"
        ],
        "1316046": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/50.345/2012 - BRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS, matr. nº 0700135-7 - AVERBE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979 e da Lei nº 1258/1987, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido de 24/10/2008 a 06/12/2010, num total de 774 (setecentos e setenta e quatro) dias. \r\nId: 1316046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316047": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do MATERIAL DE LIMPEZApela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa “”, no valor total de R 19.230,00(dezenove mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 1316047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316049": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.05.2012\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LÍBANO, matr. 500.047-6- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 06.02.2006 a 25.07.2010, totalizando 1.630 (mil seiscentos e trinta), dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação, desprezando-se o período compreendido entre 26.07.2010 e 30.01.211, por ser concomitante.\r\nId: 1316049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316050": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.05.2012\r\n- NILTON ROSEMBACH JÚNIOR, Matr. 500.029-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.2005 a 15.04.2010, totalizando 1.889 (mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1316050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316054": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 780-7, Professor Associado, no período de 18/05/2012 a 30/05/2012, para participar da Comitiva Técnica e Científica da UERJ às Universidades de Murcia, Catalunha e Porto, respectivamente na Espanha e Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 05/05/2012 a 09/05/2012, para participar do evento “Expert Interactions in Revision Hip Arthroplasty”, em Miami, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA LOPES PEREIRA, matr. nº 33934-1, Professor Assistente, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “International Medieval Congress”, em Leeds, na Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34652-8, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 26/05/2012, para participar da Reunião do Comitê Acadêmico de Energia e Comitê Acadêmico do Meio Ambiente, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35894-5, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 26/05/2012, para participar da Reunião do Comitê Acadêmico de Energia e Comitê Acadêmico do Meio Ambiente, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, Professor Adjunto, no período de 13/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “10th International Conference on New Directions in the Humanities”, em Montreal, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA MARIA WEISSMANN, matr. nº 35143-7, Administração/Extra Quadro Comissionado, no período de 11/05/2012 a 31/05/2012, para participar da Comitiva Técnica e Científica da UERJ às Universidades de Capri, Nápolis, Porto, Murcia e Barcelona, respectivamente na Itália, Portugal e Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 10/05/2012 a 30/05/2012, para participar da Comitiva Técnica e Científica da UERJ às Universidades de Capri, Porto, Murcia e Barcelona, respectivamente na Itália, Portugal e Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, Professor Associado, no período de 27/05/2012 a 02/06/2012, para participar do “IFA 11th Global Conference on Ageing”, em Praga, na República Tcheca.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO HENRIQUES DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 01/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management”, em Guimarães, e visita técnica às Universidades de Lisboa, Aveiro e Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Titular, no período de 09/06/2012 a 08/07/2012, para participar do III Congresso de Investigação em Enfermagem, da 11º Conferência Internacional de Representações Sociais, do 9º Colóquio Internacional de Psicologia Social e visitas técnicas às Universidades de Évora, Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GLÊNIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto, no período de 01/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management”, em Guimarães, e visita técnica às Universidades de Lisboa, Aveiro e Coimbra, em Portugal.\r\n.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 23/06/2012 a 29/06/2012, para participar da “11ª Conferência Internacional de Representações Sociais”, na cidade de Évora, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35960-4, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 27/06/2012, para participar do “Endocrine Society´s 94th Annual Meeting”, na cidade de Houston, Texas, nos EUA, com ônus do CNPQ. \r\n- AUTORIZO o afastamento de JACQUELINE DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “Encuentro: 'Voces sobre educación'; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos”, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “Encuentro: 'Voces sobre educación'; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos”, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS FERREIRA DE SOUZA BRAGANÇA, matr. nº 33715-4, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “Encuentro: 'Voces sobre educación'; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos”, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 17/06/2012 a 21/06/2012, para participar do “Urban Environmental Pollution 2012” em Amsterdam, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 34121-4, Professor Adjunto, no período de 23/04/2012 a 04/05/2012, para participar de missão de trabalho como coordenador da UERJ no Projeto de Licenciatura Internacionais da CAPES, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁBIO MERÇON, matr. nº 32717-1, Professor Associado, no período de 23/04/2012 a 04/05/2012, para participar de missão de trabalho como coordenador da UERJ no Projeto de Licenciatura Internacionais da CAPES, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 17/04/2012 a 23/04/2012, para participar de visita técnica da “MERL LTD - Materials Enginering Research Laboratory”, em Londres, Reino Unido.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 06/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “3º Internacional Congress on Abdominal Obesity”, na cidade de Quebec, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1, Professor Titular, no período de 09/04/2012 a 16/04/2012, para participar da Conferência “Economia Política, Governamental the new Economics”, na Universidade de Cambridge, na Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34389-7, Professor Adjunto, nos períodos de 02/07/2012 a 27/07/2012 e 12/08/2012 a 09/09/2012, para participar respectivamente do programa E-PLANET no CERN para tomada de dados no experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça; e do “CMS Week 2012”, em Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Associado, no período de 30/06/2012 a 07/07/2012, para participar do “15th International Congresso on Catalysis”, em Munique, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32480-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2012 a 09/06/2012, para participar do “Seminário Internacional de História Social: Métodos e Enfoque”, na cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Associado, no período de 16/06/2012 a 07/07/2012, para participar do Estágio de Pós-Doutorado na “Universitat Rovira I Virgili”, em Tarragona, na Espanha; do “XIII Chemometrics in Analytical Chemistry”, em Budapeste, na Hungria; e do “15th International Congress on Catalysis”, em Munique, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTÔNIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 24/06/2012 a 30/06/2012, para participar do “8th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids - DSL - 2012”, em Istambul, na Turquia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, no período de 20/05/2012 a 30/05/2012, para participar de visitas de trabalho integrando a Comitiva da UERJ às Universidades de Porto, em Portugal; e Murcia e Barcelona, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERNON FURTADO DA SILVA, matr. nº 33172-8, Professor Assistente, no período de 20/05/2012 a 30/05/2012, para participar da Comitiva da UERJ para visitas às Universidades de Porto, Murcia e Catalunya, respectivamente em Portugal e Espanha.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34055-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 02 anos, a contar de 03/07/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SEBASTIÃO DAVID DOS SANTOS FILHO, contratado como Visitante Docente Bolsista, no período de 01/07/2012 a 01/08/2012, para participação no “Projeto de Pesquisa de Cooperação Internacional com o laboratório de pesquisa periodontal da Escola de Odontologia da Universidade de Birmingham”, a se realizar na cidade de Birmingham, Reino Unido.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA DA COSTA LEITE, contratada como Visitante Docente Bolsista, no período de 28/05/2012 a 30/05/2012, para apresentação de trabalho no VII CONGRESSO ARGENTINO DE SAÚDE MENTAL, que se realizará na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de IRACI DOS SANTOS, contratada como Visitante Docente Bolsista, no período de 05/09/2012 a 07/09/2012, para apresentar trabalho científico no XIII Pan American Nursing Research Colloquium, a se realizar em Miami Beach, Flórida, nos Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUÍS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32470-7, Professor Associado, no período de 27/05/2012 a 03/06/2012, para participar de missão oficial à Noruega.\r\n- AUTORIZO a cessão de ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. nº 7154-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLASCO Brasil, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 7211-6, Professor Assistente, no período de 10/04/2012 a 13/04/2012, para participar da “5º Conferencia Latinoamericana y 4ª Conferência Interamericana de Promoción de La Salud y Educación para la Salud”, na cidade do México, no México.\r\nId: 1316054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316059": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK PARA O INEApela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa “” no valor total de R 151.400,00 (cento e cinqüenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1316059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316060": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-06/14.086/2000 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 817.328-8, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProcesso nº E-06/15.576/2000 - ANGELO AZEREDO PEIXOTO, matrícula nº 817.434-4, Artífice - DEGASE, período base de 23/11/2006 a 12/12/2011.\r\nProcesso nº E-12/650.292/2007 - APARECIDA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 859.312-1, Prof. DEGASE II, período base de 09/01/2006 a 03/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/17.026/96 - CELIA MARIA PENEDO, matrícula nº 130.540-8, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.200.234/96 - CELESMAR GUERRA RANGEL SUAREZ, matrícula nº 256.523-2, Prof. Doc. II, período base de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/100.043/2011 - FRANCILIO PINTO PAES LEME, matrícula nº 165.328-6, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/012.108/2008 - HELOISA MARIA LUZ MACHADO, matrícula nº 253.430-3, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2005 a 19/06/2010.\r\nProcesso nº E-06/130.065/93 - JOSÉ ONÍZIO FERREIRA, matrícula nº 921.108-7, Agente de Disciplina-DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-06/15.428/2001 - LUZIMAR PEREIRA ARAUJO, matrícula nº 820.811-8, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 09/11/2006 a 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/90.655/2010 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 817.590-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 01/09/2006 a 30/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/08.721/98 - MARGARETE MARIA COLOMBO FIGUEIREDO, matrícula nº 194.875-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.105/2007 - PATRICIA SOARES GENESIO, matrícula nº 5.005.843-7, Prof. Doc. II, período base de 15/09/2006 a 18/03/2011.\r\nProcesso nº E-25/050.182/2004 - RENATO BAZILA DA SILVA, matrícula nº 835.805-3, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/01/2007 a 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.801.860/95 - SONIA REGINA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 253.450-1, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2007 a 10/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/090.310/2012 - SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 921.105-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.319/2012 - VAGNER DE ALMEIDA CABRAL, matrícula nº 930.175-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 08/03/2006 a 07/03/2011.\r\nProcesso nº E-25/51.201/2004 - VALDINEI FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 835.853-3, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.210.035/2000 - VERÔNICA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.013.921-1, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2004 a 14/03/2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/100.016/96 - EDILENE ARAUJO, matrícula nº 273.415-0, Servente, nível III. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 02/12/2006 a 24/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/90.485/2012 - JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE, matrícula nº 849.255-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 23/08/99 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 03/10/2009.\r\nProcesso nº E-25/50.773/2005 - LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, matrícula nº 835.665-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 03/10/2003 e de 04/10/2003 a 12/11/2008.\r\nProcesso nº E-23/001.528/94 - MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS, matrícula nº 240.667-6, Prof. Doc. II, período base de 29/04/98 a 28/04/2003 e de 29/04/2003 a 24/06/2008.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/202.896/2001 - ALBA VALÉRIA FERREIRA SILVA, matrícula nº 806.158-2, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 01/02/2001 a 23/02/2006 e de 24/02/2006 a 23/02/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-06/15.441/99 - MARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, matrícula nº 817.272-8, Agente Administrativo - DEGASE.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, num total de 1.005 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/75 a 20/12/75 e de 15/03/76 a 20/12/76, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 25/11/97.\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/75 a 20/12/75 e de 15/03/76 a 20/12/76, num total de 542 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.617/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 237.910-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/83 a 14/06/84, num total de 419 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 22/04/83 a 14/06/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro; e os períodos de 15/06/84 a 17/05/85 e de 21/09/89 a 19/12/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/3.610.617/2007 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula nº 237.910-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 20/03/80; 02/02/81 a 02/06/81 e de 01/05/82 a 30/07/82, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 22/04/83 a 14/06/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaboraí; e os períodos 15/06/84 a 17/05/85 e de 21/09/89 a 19/12/89, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.076/2011 - CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.012.344-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/87 a 31/05/93, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.178/2012 - GERCINA MARIA DE ANDRADE PACHECO, matrícula nº 1.202.985-6, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/78 a 28/11/78 e de 12/11/79 a 11/02/81, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Vendedora Lojista, desprezando-se o período de 01/03/93 a 31/10/93, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.610.569/2008 - GERALDO CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 920.504-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/97 a 17/12/97, num total de 121 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.765/2011 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Prof. DEGASE I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/85 a 31/08/86, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/91.765/2011 - HAYDEE AUGUSTO PITTA, matrícula nº 817.992-1, Prof. DEGASE I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 03/01/95, num total de 3.364 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 04/01/95 a 03/01/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.480/2012 - JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, matrícula nº 915.195-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/92 a 10/07/92, num total de 71 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 01/08/82, por terem sido averbados na matrícula nº 815.109-4, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.400.481/2012 - JOSIANE DE SOUZA BERRETO LEAL, matrícula nº 815.109-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 01/08/82, num total de 398 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/05/92 a 10/07/92, por ter sido averbado na matrícula nº 915.195-2, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.302.354/2011 - JUSSARA DA FONSECA SUZANO, matrícula nº 804.732-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 10/05/88 a 31/12/88; 10/03/89 a 05/12/89 e de 28/05/90 a 21/12/90, num total de 714 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/86 a 15/03/88, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 30/09/2011; e os períodos de 02/04/91 a 22/11/91; 23/11/91 a 19/07/93; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.354/2011 - JUSSARA DA FONSECA SUZANO, matrícula nº 804.732-6, Prof. Doc. II Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/86 a 15/03/88, num total de 773 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 10/05/88 a 31/12/88; 10/03/89 a 05/12/89 e de 28/05/90 a 21/12/90, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Natividade; e os períodos de 02/04/91 a 22/11/91; 23/11/91 a 19/07/93; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.277/2012 - MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.110-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/85 a 28/01/88 e de 01/02/88 a 31/03/92, num total de 2.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.381/2011 - MARIA APARECIDA GARCIA NUNES, matrícula nº 236.581-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/77 a 01/07/79 e de 01/09/80 a 28/02/85, num total de 2.412 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar.\r\nProcesso nº E-03/7.200.122/94 - MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 250.019-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/08/85 a 17/08/86, num total de 364 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/73 a 31/12/73, por ter sido averbado em MTS em 28/06/2007 - tempo de serviços prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula supracitada; e os períodos do de 18/08/86 a 07/08/90; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso nº E-03/814.611/2011 - MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 292.353-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/08/86 a 07/08/90, num total de 1.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/73 a 31/12/73, por ter sido averbado em MTS em 28/06/2007 - tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na matrícula supracitada; e o período de 19/08/85 a 17/08/86, por ter sido averbado na matrícula nº 250.019-7, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/5.410.493/2007 - MARIA DE FATIMA DA COSTA, matrícula nº 255.113-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 08/04/81, num total de 1.468 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/04/81 a 12/02/87, a pedido do servidor; e o período de 13/02/87 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.479/2011 - MEIRY DE AMORIM LIMA, matrícula nº 911.472-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/04/2002 a 30/06/2002 e de 24/02/2003 a 19/12/2003, num total de 383 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.802.479/2011 - MEIRY DE AMORIM LIMA, matrícula nº 911.472-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/06/77 a 30/06/77 e de 20/02/91 a 31/01/94, num total de 1.100 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.352/2011 - NELIA MARIA NEVES DE PADUA, matrícula nº 5.025.111-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 14/12/94, num total de 289 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/12/94 a 31/12/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.125/2012 - SANDRA GARCIA MOURÃO DOS SANTOS, matrícula nº 934.805-3, Agente Socioeducativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/85 a 15/05/89; 01/02/90 a 01/10/90 e de 01/02/95 a 18/12/97, num total de 2.729 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrituraria, Economista e Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 927.423-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/08/71 a 01/08/89, num total de 6.565 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - RJ, como Técnico Agrícola.\r\nProcesso nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 927.423-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/89 a 23/08/90, num total de 387 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Escola de Serviço Publico do Estado do Rio de Janeiro, como Assistente Técnico, desprezando-se o período de 01/08/88 a 01/08/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.340/2011 - SEBASTIÃO SERGIO QUARTO, matrícula nº 927.423-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2005 a 19/01/2006, num total de 233 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/85 a 30/06/85, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/7.130.654/2006 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, matrícula nº 841.248-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/83 a 27/06/88, num total de 2.368 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/78 a 31/12/79, por ter sido averbado na matrícula nº 283.794-6, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 03/05/71 a 30/06/78 e de 01/01/81 a 31/12/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.203.158/2002 - SUELY RIBEIRO LEITE, matrícula nº 5.018-348-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/88 a 01/06/92 e de 01/10/92 a 16/12/92, num total de 1.568 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.374/2011 - TEREZINHA DE JESUS CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 254.989-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/78 a 21/02/80, num total de 711 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Biblioteca.\r\nProcesso nº E-03/4.110.197/98 - ANGELA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 186.260-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, que averbou 1.545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.300.056/97 - FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, matrícula nº 5.002.483-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/12/98, publicado no D.O. de 22/12/98, que averbou 2.312 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.358/99 - LUCIRENY BENFICA DA SILVA, matrícula nº 806.083-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 26/08/99, publicado no D.O. de 20/09/99, que averbou 2.267 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.202.951/2007 - ROSANGELA FREITAS ALVES, matrícula nº 5.004.379-3, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que averbou 1.517 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.400.104/90 - ROSE MARY DE MORAES SILVA RIBEIRO, matrícula nº 162.844-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/04/91, publicado no D.O. de 17/04/91, que averbou 2.015 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.130.654/2006 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, matrícula nº 841.248-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 3.528 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.490/2011 - COSME PEÇANHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 833.196-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 6.320 dias referente ao período de 02/05/81 a 26/08/98 e não como constou no despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.450/2011 - JACQUESON MARTINS LIMA, matrícula nº 946.026-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, num total de 870 dias referente ao período de 01/02/2006 a 31/07/2008 e não como constou no despacho de 12/03/2012, publicado no D.O. de 14/03/2012\r\nProcesso nº E-03/1.200.323/87 - LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, matrícula nº 041.299-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 362 dias referente ao período de 01/06/83 a 15/08/84 e não como constou no despacho de 21/01/88, publicado no D.O. de 08/02/88.\r\nProcesso nº E-03/4.710.037/2011 - MARIA MADALENA LOPES FERREIRA, matrícula nº 944.794-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade, num total de 4.807 dias referente ao período de 08/03/95 a 04/05/2008 e não como constou no despacho de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.215/2011 - NEIZA FREITAS DA COSTA, matrícula nº 948.932-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.159 dias referente ao período de 01/06/98 a 30/04/2004 e não como constou no despacho de 12/04/2012, publicado no D.O. de 14/04/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 24- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.105.925/2009\r\nOnde se lê: ... GARIGLAN CLEPER PRIMO...\r\nLeia-se: ... GARIGLAN CLOPER PRIMO...\r\nId: 1316060\r\n"
        ],
        "1316064": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 24.05.2012\r\na contar do dia ANTONIO LUIZ AYRES Diretoria da Agência de Inovação da UENF para o Centro de Ciências e Tecnologias .\r\nId: 1316064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316078": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 24/05/2012\r\nPROCESSOS NºS E-03/91489/2011, E-03/91680/2011, E- 03/91835/2011, E-03/91956/2011, E-03/92668/2011 e E-03/90547/2012 - nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1316078\r\n"
        ],
        "1316083": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/1.704.809/88 - CENIR SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.927-7, período base de 10/08/2006 a 08/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.284/88 - CARMEM ELIZIA PALAGAR MENEZES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.819-3, período base de 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.464/90 - LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 090.152-0, período base de 20/08/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.313/93 - ELIANE FONSECA FAES AZEREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.521-8, período base de 12/02/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.500.147/95 - MARILDA GONÇALVES MACIEL, Servente II, mat. nº 1.202.382-6, período base de 02/08/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.703.065/95 - RENATA KURY IZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.915-5, período base de 07/07/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.277/2001 - ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS, Ag. Coord. de Turno, mat. nº 5.005.357-8, período base de 21/07/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.310.068/2002 - LUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.455-3, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.418/2004 - RUTH RIBEIRO DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.215-5, período base de 17/06/2006 a 16/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.010.104/99 - CLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.021-2, período base de 15/08/2000 a 12/11/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/1.702.261/93 - CELME NANCY FERREIRA TAVARES, Pof. Doc. II, mat. nº 254.696-8.\r\nProc. nº E-03/1.730.274/2011 - VERA LUCIA TORRES AREAS, Merendeira, mat. nº 5.005.363-6.\r\nINDEFIRO\r\nProc. nº E-03/10.401.891/2012 - BAURETE BARRETO GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.412-5.\r\nProc. nº E-03/10.401.797/2012 - ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.736-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.820/2012 - VERA LUCIA MENDES SERVINO, Servente II, mat. nº 202.451-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.841/2012 - SUELY PAULA LEAL AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 187.317-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.841/2012 - SUELY PAULA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 187.317-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.888/2012 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.184-3.\r\nProc. nº E-03/10.401.904/2012 - RITA DE CASSIA CERCA CORREA, Servente III, mat. nº 1.205.064-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2012 - SUELY DA COSTA BUSSADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.153-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.922/2012 - SUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, Prof. Doc. I, mat. nº 956.153-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.941/2012 - BEATRIZ TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.106-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.987/2012 - ROSIMARY PESSANHA DE ABREU CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.891-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.009/2012 - VALERIA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.765-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.110.035/2006 - RAIMUNDO FLORINDO DA SILVA, Motorista, mat. nº 177.157-5, período base de 08/02/2004 a 07/02/2009.\r\nProc. nº E-03/3.110.033/2004 - SONIA MARIA SIMÕES MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.996-7, período base de 03/09/2000 a 02/09/2005.\r\nProc. nº E-03/3.100.090/89 - DINEIA DA SILVA COSTA PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.917-0, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.014/96 - POLLYANA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.636-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.610.051/97 - CRISTINA KNUPP HUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 807.122-7, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.998/2010 - LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.371-7, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.141/2011 - KATIA MUSSI GERVASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.761-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.185/2011 - ARILDO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.841-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.253/2003 - ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.415-2, período base de 11/04/2006 a 10/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.897/2010 - CARLOS WILSON DE AZEVEDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.275-5, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/7.810.091/2000 - GILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.036-3, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.139/2001 - JANETE JANE DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.225-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2003 - JAQUELINE DA SILVA HERDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.802-8, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.054/2007 - SENIR TRÉ DE SOUZA, Ag. Adm. de Biblioteca, mat. nº 5.022.026-8, período base de 02/08/2006 a 01/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.845/95 - ANA LUCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.978-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/6.810.105/2004 - MIRIA THEREZA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.577-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 16/09/93 a 15/09/98. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.184/2011 - ALINE MATTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.548-6, período base de 01/02/91 a 31/01/2011. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.300.216/94 - IZABEL DE AZEVEDO BARROS, Servente, mat. nº 276.434-8, Indefiro. \r\nProc. nº E-03/10.500.997/2012 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mats. nºs 915.692-8 e 952.265-7.\r\nProc. nº E-03/10.501.087/2012 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO WERNECK, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.000.313-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.147/1994 - SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.945-9, período base de 13/02/2007 a 27/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.018/2003 - REGINA CÉLIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.073-3, período base de 24/04/2002 a 23/04/2007.\r\nProc. nº E-03/1.310.244/2000 - CRISTINA BRAGA AIEX, Prof. Doc. II, mat. nº 280.231-2, período base de 14/04/2007 a 13/04/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.154/1998 - MARÍLIA CARVALHO VERÍSSIMO PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.043-3, período base de 11/02/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.266/1988 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.964-5, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.143/2001 - ELENA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.257-1, período base de 14/11/2003 a 13/11/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.192/2005 - ERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.023-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.510.031/2000 - CECÍLIA BERTOLDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.031-3, período base de 04/02/2005 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.482/2008 - CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.021-3, período base de 04/02/2007 a 24/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.182/2012 - DANIELA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.603-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.201/2012 - JOSIANNE CRISTINA DE ASSIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.585-1, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.100/1998 - ELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.298-2, períodos base de 13/02/2002 a 12/02/2007 e de 13/02/2007 a 12/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.200/2012 - CONCEIÇÃO APARECIDA RIOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.084-4, períodos base de 03/03/1998 a 01/03/2003 e de 02/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.801.217/2012 - HELIANA TAURIAN GASIGLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.396-8, períodos base de 10/06/1996 a 09/06/2001 e de 10/06/2001 a 09/06/2006. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.920/1994 - ELIANE DAS GRAÇAS RAMOS DE MÉLO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.315-7, períodos base de 28/10/1996 a 11/11/2001; 12/11/2001 a 11/11/2006 e de 12/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.049/2000 - MARLENE DA SILVA LAEBER BAUSO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.775-6, períodos base de 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.163/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.531-6, períodos base de 16/02/1987 a 09/03/1992; 10/03/1992 a 08/04/1997; 09/04/1997 a 17/06/2002 e de 18/06/2002 a 02/07/2007. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/3.500.057/1989 - DIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.308-3, períodos base de 01/04/1982 a 15/04/1987; 16/04/1987 a 15/05/1992; 05/06/1992 a 04/06/1997; 05/06/1997 a 14/06/2002 e de 30/06/2002 a 14/07/2007. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProc. nº E-03/7.410.025/2008 - DALVA MARIA RAPOZO JANNOTTI SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 121.915-3.\r\nProc. nº E-03/10.801.218/2012 - INÊS LUSTOSA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.936-3\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1316083\r\n"
        ],
        "1316085": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/605.08/2006 - LUIZ BONVINI VIGO, Engenheiro, . Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de (data da eficácia da aposentadoria). \r\nId: 1316085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316098": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n025/2012 \r\nPrestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório, compreendendo a disponibilização de equipamentos, todos os suprimentos (exceto papel e grampos), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio aos serviços para todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses\r\nE-04/001731/2012.\r\nMenor Preço Global \r\n: 12/06/2012, às 11h\r\n12/06/2012, às 11h 15min\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n026/2012 \r\nAquisição de 200.000 (duzentas mil) etiquetas que serão utilizadas no novo Sistema de Protocolo (UPO) desta SEFAZ.\r\nE-04/003499/2012\r\nMenor Preço Global \r\n: 12/06/2012, às 11h\r\n12/06/2012, às 11h 15min\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n027/2012.\r\nE-04/002633/2012.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 12/06/2012, às 14h\r\n12/06/2012, às 14h 15min\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n028/2012 \r\nrestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, situada Rodovia Presidente Dutra, Km 160/180 - PCI Nhangapi - Itatiaia/RJ.\r\nE-04/007743/2012.\r\nMenor Preço Global.\r\n: 13/06/2012, às 10h.\r\n13/06/2012, às 10h 15min.\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n029/2012 \r\nAquisição de 10 (dez) projetores e 10 (dez) telas retrátil de projeçãopara serem utilizados em diversos setores da SEFAZ\r\nE-04/003070/2012\r\nMenor Preço Unitário\r\n: 13/06/2012, às 14h\r\n13/06/2012, às 14h 15h\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n030/2012 \r\nContratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados na SEFAZ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nE-04/001733/2012\r\nMenor Preço Global\r\n: 13/06/2012, às 14h\r\n13/06/2012, às 14h 15h\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, abaixo discriminada:\r\nProcesso nº E-04/011300/2010.\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 003/2012.\r\nPrestação de serviços de adaptação dos prédios da Secretaria de Estado de Fazenda à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais do prédio Sede na Capital e Inspetorias no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, 670 - centro - 19º andar - sala de Reunião 04 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nData da realização: 14/06/2012, às 14h 30h.\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas, 670 - 18º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09h às 18h, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627.\r\nId: 1316098\r\n"
        ],
        "1316132": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2012\r\nProc. nº E-03/200.977/2004 - CLAUDIA LANDIM DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.074-0, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nProc. nº E-03/200.365/2003 - GLORIA MARIA GONÇALVES DANIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 248.300-6, período base de 08/08/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.400.733/1987 - CRISTINA LEAL RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.452-9, período base de 09/06/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-03/201.996/2010 - GERALDO DOS PASSOS SERAFIM, Servente I, mat. nº 1.003.882-6, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nProc. nº E-03/202.959/2003 - MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, período base de 03/10/2003 a 02/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.701.022/1995 - MARTA CARDOSO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.642-3, período base de 21/08/1998 a 13/12/2008.\r\nProc. nº E-03/5.801.139/1990 - MARIZA LOURENÇO JAPOR, Prof. Doc. I, mat. nº 000.436-6, período base de 06/11/1999 a 02/04/2010. \r\nProc. nº E-03/725.175/2000 - VERA LUCIA LAVRADO CUPELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.738-4, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.801.120/1994 - LUCIA OLIVEIRA SIQUARA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.300-7, período base de 14/05/2000 a 13/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.593/2012 - IREMAR ADELMO NEGROMONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 240.247-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 17/05/85 a 16/05/1990, de 15/09/93 a 14/09/1998 e de 24/05/2002 a 01/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.474/2011 - ZILDA FONTENELLE DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.714-0, períodos base de 27/07/1989 a 26/07/1994, de 04/08/1994 a 03/08/1999 e de 28/04/2000 a 27/04/2010. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/34.839/1979 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 170.045-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 29/05/1975 a 21/06/1990 e de 08/12/1998 a 07/12/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/34169/1981 - GLÉCIA MARIA BENVINDO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.160.529-2. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 01/02/1974 a 27/01/1989, de 27/05/1994 a 08/01/2000 e de 24/05/2001 a 21/05/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.700.897/1994 - MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.633-8. Indefiro.\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.001041/99 - ELISABETHE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0248.034-1, período base de 23/08/2006 a 22/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.648/2006 - VILMA GUERRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.602-3, período base de 19/04/2006 a 23/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2000 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9, período base de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.343/2002 - TEREZINHA RODRIGUES BRAGGIO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.086-5, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.758/2001 - SILVIA HELENA PAIVA DE CARVALHO FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.719-5, período base de 16/05/2002 a 15/05/2007.\r\nProc. nº E-03/8.710.003/2005 - VALDECIRA ALVES RAMOS, Servente, mat. nº 5.015.731-2, período base de 19/06/2002 a 18/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.334/2000 - REGINA CÉLIA SERPA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.717-4, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.682/2003 - ENYVALDA DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.565-5, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.312/98 - AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.201-2, período base de 18/11/2000 a 17/11/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.700.019/96 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.009-0, período base de 12/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.006.689/2011 - LUCIA MARIA CORREA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.894-6, períodos base de 06/07/90 a 05/07/95 e de 15/04/2003 a 14/04/2008.\r\nProc. nº E-03/904.494/83 - SONIA REGINA DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 108.496-6, período base de 13/02/98 a 12/02/2008.\r\nProc. nº E-03/8.700.044/96 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.600-7, período base de 28/10/98 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.007.018/2011 - MIRIAM BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.538-0, período base de 03/09/2001 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.319/2000 - ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 139.217-4, período base de 28/07/99 a 27/07/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.052/2012 - MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.131-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/09/90 a 23/05/95 e de 29/03/01 a 28/03/11.\r\nProc. nº E-03/10.001.059/2012 - ANGELA MARIA MIGUELOTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 283.373-9, período base de 23/06/88 a 22/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.006.350/2011 - SANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.212-8, período base de 19/08/86 a 17/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.006.922/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.152-6, período base de 24/05/90 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.322/2012 - PRISCILA ABI RESIK DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.428-2, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.104/2012 - MARIA DE LOURDES MADSEN, Merendeira, mat. nº 5.010.272-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.133/2010 - CAMILA DANTAS MENDONÇA OAZEM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.795-7.\r\nProc. nº E-03/10.000.960/2012 - LILIANE SANT'ANNA DE SOUZA MARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.920-7.\r\nProc. nº E-03/10.001.051/2012 - SELMA ROSA DE CARVALHO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.321-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.897/2012 - VERGINA MARIA PEREIRA QUIRINO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.956-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.435/2000\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.000.432/2012\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/10.000.358/2012\r\nOnde se lê: ...CRISTINA ANGELICA ALVES CAMPANARO...\r\nLeia-se: ...CRISTINA ANGELICA ALVES CAMPANHARO...\r\nId: 1316132\r\n"
        ],
        "1316162": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2012\r\nE-03/1310031/2007 - SANDRA APARECIDA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 0231239-5LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.05.2012\r\nÔNIA GARCIA HARDUIM DA SILVA (SEEDUC) e LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17.05.2012\r\nUERJ/6324/2010 - VERNON FURTADO DA SILVA, Professor Assistente, matrícula 33172-8 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 374235 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\ne matrícula 349090-5 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.05.2012\r\nE-03/10301898/2011 - ALBA VALÉRIA VIEIRA GUIMARÃES, Professor Docente IPedagoga).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Professor Docente II).\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem).\r\nUERJ/11791/2011 - HENRIQUE MARTINS ROCHA, , matrícula ).\r\nADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nE-03/10500073/2011 - BRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA, Professor Docente I, matrícula 0941503-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105260 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nA DE FARIA NOGUEIRA PENNA (SEEDUC) e Professor I, matrícula rmação d).\r\nE-03/10400195/2006 - RODRIGO ROCHA BARROS, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 17291).\r\nSÉRGIO CORRÊA RODRIGUES (SEEDUC) e ).\r\nA REGINA FERREIRA MAIA (SEEDUC) e Professor ).\r\nE-03/10103409/2010 - ÉRICA APARECIDA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor C- 01, matrícula 8634).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula, Mg 1 e).\r\nde Enfermagem ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Apos.).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 21.05.2012\r\nFRANCINE GONÇALVES RIBEIRO NETOProfessor I, matrícula 0243989-1).\r\nE-08/600669/2006 - ISABEL CRISTINA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor I, matrícula ).\r\n, Professor , matrícula ).\r\nE-26/37998/2010 - LUTIANE MARQUES SILVA, Professor I, matrícula 0115707-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0958343-6 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nMARIA LÚCIA GOMES PEIXOTO (SEEDUC) e Professor ).\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZARPsicólogo,).\r\nMARIA GORETI INÁCIO CAMPOS DOS SANTOSAssistente de Administração Educacional IProfessor de Ensino Fundamental, matrícula 01343-5Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTÂNIA MARA VERTULI DE OLIVEIRAe 0815531-9).\r\nERVIDORES\r\nId: 1316162\r\n"
        ],
        "1316269": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1316269\r\n"
        ],
        "1316284": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado na manifestação do Ilmo. Sr. Subsecretário Geral às fls. retro.\r\nId: 1316284\r\n"
        ],
        "1316287": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.05.2012\r\nALFREDO COSTA ABRANTES, a Licença sem Vencimento, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 anos a partir de 01.05.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2012.\r\nId: 1316287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316288": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2012\r\nmatr. 08/105.182-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1996 e 1997.\r\nId: 1316288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316324": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1316324\r\n"
        ],
        "1316329": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.560/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 074/2010, referente à adequação de cronograma e prorrogação de prazo de 180 dias corridos, contando a partir de 03.05.2012, transferindo seu término para 29.10.2012, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\n.05.2012\r\nProc. nº E-17/201.778/2012 -. ELISEU KOPP & CIA LTDA., com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls. 40, e pronunciamento da ALC de fls. 43. INDEFIRO. \r\nProc. nº E-17/201.915/2012 - ENGEBRÁS S/A, com base no pronunciamento da ALC de fls. 66. DEFIRO. \r\nId: 1316329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316359": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para a empresa CMC Indústria e Processos Produtivos LTDA, CNPJ: 08.825.779/0001-96, na Estrada do Mingu, n° 1 - Centro, Município de Paraíba do Sul, com base nos autos do processo nº E-07/500.701/2012.\r\no requerimento de Licença de Instalação para Prefeitura Municipal de Barra Mansa, CNPJ: 28.695.658/0001-84, na Av. Presidente Vargas, Centro, Município de Barra Mansa, com base nos autos do processo nº E- 07/500.358/2010.\r\nId: 1316359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316365": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE00388, em favor da LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.887.897,74 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Cabo Frio, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90046/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de Cabo Frio, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90054/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1045 de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no Município de MACAÉ, com base no art. 3º da citada Resolução, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90053/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1042 de 19/03/2010, D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/3/2012, D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Nova Friburgo, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9.142/2006 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 06/06/2011 a 05/06/2012 e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação dos serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender às unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90075/2010 - APROVO a despesa para Incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1190 de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/3/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizada no município de Itaguaí, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650439/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\nR 352,00\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nR 253,00\r\nANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\nR 253,00\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nR 462,00\r\nVIRGÍLIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 638,00\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 462,00\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 352,00\r\nTOTAL\r\nem favor dos servidores acima relacionados, totalizando o valor de R 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4095/2009 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4.217de 28/10/2010 e pela Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 com valores atualizados, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, no valor de R 38.022,50 (trinta e oito mil vinte e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90025/2010 - ANULO parcialmente a despesa 1132, cronograma de abril, conforme exposto pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 1.457,99 (um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72279/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos - terapia renal, ocorrida em abril de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no proc. nº E-08/1.126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 24.120,35 (vinte e quatro mil cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2380/2011 - APROVO a despesa para repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Seropédica e Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/3/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente aos meses de agosto à dezembro (bônus III e IV) e incentivo (II, II e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3663/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, testes reagentes determinação screening, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012, em favor da BIO - START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 678.320,00 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90054/2010 - ANULO parcialmente a NAD nº 1831, cronograma de abril, em função de ser emitido o valor a maior, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6285/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, Pregão Eletrônico nº 65/2012, com preços na Ata de Registro de Preços nº 35/2012, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 626.894,34 (seiscentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6423/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01591, referente ao incentivo financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, instituído pelas Resoluções SES nºs 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicadas no D.O. de 13/10/2010 e republicada no D.O. de 22/10/2010, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas localizado em Cascatinha, nos meses de janeiro à março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7162/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ambulância com UTI móvel (50 veículos), para uma maior segurança e qualidade no transporte dos pacientes, mediante a realização do Pre gão Eletrônico nº 21/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 41 - B de 2012, em favor da RENAULT DO BRASIL S.A, no valor de R 5.226.000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nº 31863/02 e 31.864/02. \r\nProc. nº E-08/1650/2011 - APROVO a despesa para aquisição de seringas e agulhas, para atender a Rede SES e UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33- D/2012, em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nº 31863/02 e 31.864/02. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00094 para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, previstas na Lei nº 4765 de 19/05/2006, referente ao mês de abril de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.772.116,68 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01323, para pagamento de pensões especiais, referente ao mês de abril de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 180.055,23 (cento e oitenta mil cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00089, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de abril de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 11.039.154,38 (onze milhões, trinta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de abril de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 354.589,79 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para provissionamento para pagamento de 13º salário, referente ao mês de abril de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.626.652,98 (três milhões seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6285/2011 - APROVO a despesa para aquisição de esparadrapo impermeável (90.000 rolos), visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAS, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em favor da CREMER S.A no valor de R 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/344/2012 - APROVO a despesa para Concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Azevedo Lima, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/348/2012 - APROVO a despesa para Concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3663/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, testes reagentes determinação screening, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 10/2012, em favor da BIO - START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários kits necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 27.940,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ácido Tioctico 600mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 042- G de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R 1.785,60 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- C/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICA E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- B/2011, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo Ata de Registro de Preços nº 56 - A de 2011, do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com vigência de 20/05/2011 a 20/05/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas do item 02, referente a aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos Hospitais de Emergência, UTIs Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 879.750,00 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/641/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de abril, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/641/2012 - APROVO a despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de IPTU (cota 01 e 02), do exercício 2012, do imóvel que visa abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 1.219,13 (um mil duzentos e dezenove reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1316365\r\n"
        ],
        "1316376": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 16.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula, (SEEDUC) e Professor I, matrícula \r\nMARIA CARLOTA BARBOSA NUNESPrefeitura Municipal de Mangaratiba). \r\n, Professor Docente IProfessor Docente I, matrícula 0943601-5 \r\n, Professor Docente I, matrículas 0960689-8 (SEEDUC). \r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 5022734-7 (SEEDUC).\r\n, 0945732-6 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula0954915-5 (SEEDUC). Processo nº E-03/813816/2009, 0955303-3 (SEEDUC). \r\n, Professor 0948526-9 (SEEDUC). Processo nº E-03/10400230/2006 - GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Professor Docente I, matrículas 0914579-8 (SEEDUC) e 0928388-8 (SEEDUC).\r\n- MARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0918000-1 (SEEDUC) e 0941004-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1316376\r\n"
        ],
        "1316388": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nAutorizo a despesa, no valor de R 7.316.373,91 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando à celebração do Termo de Ajuste de Contas entre esta EMOP- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente Ltda, relativo às obras emergenciais de reforma geral com modificação do layout no Hospital Estadual Anchieta, no Bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1316388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316395": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ MOREIRATEIXEIRA JÚNIOR\r\n- CONCEDO\r\nRICHELI LIMA AMORIM DE FIGUEIREDO.\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA \r\nId: 1316395\r\n"
        ],
        "1316400": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nPraia do Anil\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\n22.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00136678\r\nNOME:\r\nRENATO PINTO CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n823.944.906-91\r\nENDEREÇO:\r\nIlha Comprida\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAngra dos Reis\r\nMULTA:\r\n38.633,15\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136678\r\nNOME:\r\nRIA E AGROPECURIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.555.948/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nMaricá\r\nINFRAÇÃO:\r\nII da Lei Estadual 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMaricá\r\nMULTA:\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.823/2010\r\nId: 1316400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316425": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/08/2011\r\nProc. nº E-09/0338/1904/2011\r\nOnde se lê: ... período base: 28/09/01 a 25/02/96 e de 01/12/99 a 27/11/09, 09 meses.\r\nLeia-se: ... período base: 28/09/91 a 25/02/96 e de 01/12/99 a 27/11/09, 09 meses.\r\nId: 1316425\r\n"
        ],
        "1316426": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES Biólogo, matrícula nº 27014927. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 21.10.2005 a 19.10.2010.\r\nId: 1316426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316431": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0951/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 270 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 272, bem como da ASJUP fls. 280/281, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 34/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Oitava do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a ACE SEGURADORA S.A. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 13.550,38.\r\nPROC. Nº IO/0509/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 319 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 320, bem como da ASJUP fls. 327/328, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº 02/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente,\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MCAM Digital Serviços e Soluções em Informática Ltda - EPP, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 132.568,80, assim como a emissão de NE no valor de R 11.047,40 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1316431\r\n"
        ],
        "1316434": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28.05.2012 \r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através da Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor,, juntado ao processo administrativo nº autorização provisória de ocupaçãoRua Velho Campos n° 479, Centro, Município de Macaé/RJ, área indicada no relatório de vistoria n° 114/2012 - SUPEF/COFIS, foto n° 01.\r\n, através da Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre os bens apontados nesta autorização.\r\nSEPLAG manter no Município de Macaé um posto de atendimento em imóvel estadual, eliminando a despesa com locação de imóvel. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e da comprovação de quitação das obrigações incidentes sobre os bens supracitados. \r\nId: 1316434\r\n"
        ],
        "1316476": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de CAMILA FERREIRA DA MOTA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1316476\r\n"
        ],
        "1316501": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/21452/1121-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A,no valor de R 110,10 (cento e dez reais e dez centavos).\r\nId: 1316501\r\n"
        ],
        "1316502": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/05/12\r\nProc. nº E-09/1828/1947/2006 - André Galvão Banar, matr. nº 268.723-4 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/188/1586/2012 - Ângelo Silvares Gonçalves, matr. nº 860.344-1- períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/027960/1510/2012 - Andreia Gamillscheg Felippe, matr. nº 808.660-5 - período base: 02/03/2006 a 28/02/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0965/1902/2012 - Carlos Magno Poveda Junior, matr. nº 288.967-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1739/1702/2012 - Eduardo José Gondim Pedrozo, matr. nº 269.752-2 - período base: 06/05/2004 a 04/05/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/023933/1057/2012 - Gilson Jose Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - períodos base: 18/02/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 15/02/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/014776/1510/2012 - José Vitor Rodrigues Dias, matr. nº 860.460-5 - períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0760/1220/2007 - José Carlos de Oliveira Junior, matr. nº 870.977-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/090680/1064/2011 - Josias Barros Batista matr. nº 260.442-9 - período base: 17/03/2003 a 14/03/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/08395/1073/2012 - Jorge Luiz Dias da Silva, matr. nº 808.817-1 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9622/1037/2012 - Olavo Cerqueira Escovedo, matr. nº 859.253-7 - período base: 12/04/2005 a 10/04/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/044607/1034/2012 - Rose Kátia Camilo dos Santos, matr. nº 267.954-6 - período base: 02/12/2004 a 30/11/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0158/1420/2012 - Renata Gabriela Eugenio Rezende da Silva, matr. nº 872.061-7 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1316502\r\n"
        ],
        "1316507": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOTIMÓTEO ROCHA DOS SANTOSmatrícula nº 101.237-6.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOABELARD PAIVA DE ABREUmatrícula nº 101.729-2.\r\nId: 1316507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316513": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5° da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/503684/2011\r\nGabriela Veloso Lins\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a Partir de:\r\nE-07/504554/2012\r\nDayse Fernandes Cruz de Souza\r\nGraduação\r\n01/06/2012\r\ndo adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/504480/2012\r\nLuany Leal da Silva\r\nEspecialização\r\n01/05/2012\r\nId: 1316513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316520": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 47.073,34 (quarenta e sete mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor de , referente à prestação de serviços de fornecimento de solução completa de gerenciamento de identidade e de acessos de usuários às aplicações corporativas da Secretaria de Estado de Fazenda, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1316520\r\n"
        ],
        "1316532": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE POLÍCIA\r\nGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS, matrícula nº 269.581-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela EC nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, a validade da concessão do benefício para 19/10/2010, referente ao processo nº E-09/10994/1702/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1316532\r\n"
        ],
        "1316543": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\nPROC. Nº E-03/11.203.928/2010 - Torno sem efeito o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor do INSS, repasse previdenciário no período de 01/09/97 a 31/10/99. \r\nId: 1316543\r\n"
        ],
        "1316550": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 058-A/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R 2.215.314,66 (dois milhões, duzentos e quinze mil trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos).\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 057-A/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R 3.256.643,35 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 092/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R 211.793,04 (duzentos e onze mil setecentos e noventa e três reais e quatro centavos), referente a Parcela Final do Convênio.\r\nId: 1316550\r\n"
        ],
        "1316554": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1316554\r\n"
        ],
        "1316557": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de serviços de impressão de peça gráfica, com itens de segurança, sob demanda, para a 3ª Edição do Progra ma Cinema para Todos, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 08/05/2012 adjudicou a empresa: CNPJ: ( trezentos e vinte mil reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a aquisição de 28 (vinte e oito) licenças de uso do software Adobe Creative Suite 5 design standart, conforme especificados na Proposta Detalhe , que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 16/05/2012 adjudicou a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., com valor global de (cento e treze mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1316557\r\n"
        ],
        "1316572": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nId: 1316572\r\n"
        ],
        "1316630": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nCelia Regina da Silva, matr. 810.807-8 - Defiro o pedido de licença sem vencimento para trato de interesses particulares a contar de 02.04.2012, pelo prazo do 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Torno sem efeito o reconhecimento de dívida do exercício 2001, no valor bruto de R 33,70 (trinta e três reais e setenta centavos), em favor de Dalva Oliveira da Silva, referente a encerramento de folha do ex-servidor Armando Coelho da Silva, matr. 100.370-6, falecido em 09/03/2001.\r\nDE 12.05.2012\r\n- Jorge de Souza Carvalho, matr. 116.049-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao servidor.\r\n.2012\r\nPaulo Ferreira Nunes, matr. 267.854-8. \r\n- Elaine do Nascimento Lopes, matr 288.834-7.\r\n- Karina Regupe Gonçalves Lopes matr 889.654-0.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 21.05.2012\r\n- Joana D'Arc Pereira das Neves, matr. 269.758-9.\r\n- Carlos Mauricio da Silva Antunes, matr. 871.342-2.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nRodrigo Correia de Mello, matr. 959.156-1 - Defiro o pedido de licença sem vencimento para fins de estudo, no período de 01.06.2012 a 28/08/2012, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\n- Diego Luiz Ferreira da Cruz, matr. 965.876-6 - Defiro o pedido de licença sem vencimento, para fins de estudo, no período de 01.06.2012 a 28/08/2012, na forma do inciso VIII, do art.19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\n- Eduardo Drummond Smith, matr. 959.275-9 - Defiro o pedido de licença sem vencimento, para fins de estudo, no período de 01/06/2012 a 28/08/2012, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\n- Mauro Marques Carneiro Lima, matr. 959.303-9 - Defiro o pedido de licença sem vencimento, para fins de estudo, no período de 01.06.2012 a 28/08/2012, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1316630\r\n"
        ],
        "1316666": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 25.05.2012\r\n, CPF: 263.817.537-49. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls. 12, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.152,00 (hum mil cento e cinquenta e dois reais).\r\nId: 1316666\r\n"
        ],
        "1316667": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.05.2012\r\n, matrícula nº 868.895-4, Assistente II, símbolo DAÍ-6. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15-16.\r\nELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, matrícula nº 887.163-4, Assessor, símbolo DAS-7. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 234,57 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.15-16.\r\nId: 1316667\r\n"
        ],
        "1316673": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODRIGO CAROLINO DA SILVA\r\n767627\r\n45º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nISRAEL BARBOSA SOARES\r\n734907\r\n48º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1316673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316731": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 01.11.2011\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo n° 002/2011-D.O., no valor R 202.061,18 (duzentos e dois mil sessenta e um reais e dezoito centavos), em favor da empresa LUCCHUSI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2011.\r\nDE 29.03.2012\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo n° 001/2012-D.O., no valor R 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em favor da empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1316731\r\n"
        ],
        "1316740": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/02/2012\r\nProc. nº E-08/607179/2011 - MARIA REGINA RODRIGUES\r\nONDE SE LÊ: 16/02/2012\r\nLEIA-SE: 09/05/2012\r\nId: 1316740\r\n"
        ],
        "1316743": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 044/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais),no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para o setor de urologia do HCPM, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1316743\r\n"
        ],
        "1316744": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 34.425,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para o setor de urologia do HCPM, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1316744\r\n"
        ],
        "1316769": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DE 29/05/2012\r\n- João Gonçalves Rodrigues Filho, matr. nº 288.977-2 - dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho, matr. nº 288.977-2- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.212 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do processo nº E-09/00943/034-91 no DORJ nº 073, de 18/04/1991, despacho de 08/04/1991, página 24, 2ª coluna.\r\nId: 1316769\r\n"
        ],
        "1316797": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, matrícula n° 289.329-5.o aumento de triênio no percentual de 50%, a partir de 06/02/2012. \r\nId: 1316797\r\n"
        ],
        "1316813": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/05/2012\r\nPROCESSOS NºS E-03/90364/2010, E-03/91154/2010 e E- 03/91274/2011 - ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1316813\r\n"
        ],
        "1316820": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2012\r\nProc. nº E-03/10.300.222/2012 - POLIANA MAGALHÃES DIAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.270-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.03.2012 a 28.02.2014.\r\nProc. nº E-03/10.100.596/2012 - LUCIANA DA COSTA SANTOS MATHIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.974-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 05.03.2012 a 04.03.2014.\r\nProc. nº E-03/1.875/2012 - JOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.649-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.04.2012 a 30.03.2014.\r\nProc. nº E-03/1.874/2012 - JOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.912-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 02.03.2012 a 01.03.2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº . Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para, pelo período de 02 anos.\r\nProc. nº E-03/8.612.059/2009 - JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.380-7. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 04.05.2012 a 03.05.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2010\r\nOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2010\r\nProcesso nº E-03/10.105.609/2009\r\n..\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 01/12/2009 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1316820\r\n"
        ],
        "1316828": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.05.2012\r\n- SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA, 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1316828\r\n"
        ],
        "1316859": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/413915/2012 - LUIZ SERAFIM CHAGAS, matr. nº 24/002.405-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 18.11.1981 a 17.11.1996 e de 22.10.1997 a 21.10.2007.\r\nId: 1316859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316867": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° de Material de no valor quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).e o lote II (dois itens), no valor de R 765.757,02 (setecentos e sessenta e cinco milotalizando os dois lotes o valor de: nco milhões, sessenta e um mil duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1316867\r\n"
        ],
        "1316869": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitações, às fls. 748/753, conheço do recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 009/2012, para aquisição de medicamentos (desmopressina 0,1 mg/ml aplicação nasal e outros), interposto pela empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1316869\r\n"
        ],
        "1316879": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2012, referente à aquisição de material de limpeza e cozinha, a favor da empresa , Lote 01, no valor total de R 61.090,00 (sessenta e um mil e noventa reais). \r\nId: 1316879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316887": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1316887\r\n"
        ],
        "1316897": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/235/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316897\r\n"
        ],
        "1316898": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316898\r\n"
        ],
        "1316899": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2012\r\nPATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19909560, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 15 de março de 2012 a 13 de abril de 2012 (1º período), de 14 de abril de 2012 a 13 de maio de 2012 (2º período) e de 14 de maio de 2012 a 12 de junho de 2012 (3º período). \r\nId: 1316899\r\n"
        ],
        "1316909": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/901.147/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 203,00 (duzentos e três reais), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ALMIRES FRANCESCO AMODEO, matrícula nº. 4.904.046-2, Id funcional n° 19126042, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio alimentação.\r\nId: 1316909\r\n"
        ],
        "1316915": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.301.129/2011 - MARIA HELENA MARINHO RODRIGUES, mat. nº 5.012.555-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.248/2011 - ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.001.304-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.092/2011 - IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, mat. nº 5.025.273-3, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/3.651/2012 - ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, mat. nº 5.002.398-5, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, no valor de R 900,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.131/2011 - SÉRGIO CARNEIRO PACHECO, mat. nº 5.025.616-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.805/2011 - MARIA ANTONIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.009.676-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.300.832/2011 - LIGIA DIAS SABINO REZENDE, mat. nº 5.005.821-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.348/2011 - LUIS DOS SANTOS GONZAGA, mat. nº 5.010.712-7, período de 28/03/97 a 31/10/99, no valor de R 418,92.\r\nProc. nº E-03/10.301.091/2011 - RÚBIA FÍNGOLO MARQUES, mat. nº 5.025.388-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.288/2011 - LEANDRA PINHEIRO, mat. nº 5.011.781-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.893/2011 - MARLUCE ABRANCHES TEPERINO, mat. nº 5.012.404-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.111/2011 - CARLA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.545-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/8.613.041/2011 - VALÉRIA CRISTINA LIMA DANTAS, mat. nº 5.014.466-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.974/2011 - ANDERSON DE SOUZA MIGUEL, mat. nº 5.001.254-1, período de 03/03/97 a 31/10/99, no valor de R 428.25.\r\nProc. nº E-03/10.300.969/2011 - NADIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, mat. nº 5.002.438-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.081/2011 - ZENI ABREU SOARES NASCIMENTO, mat. nº 5.024.858-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.744/2011 - NILZA DE DEUS OLIVEIRA, mat. nº 5.019.244-2, período de 18/05/97 a 31/10/99, no valor de R 399,80.\r\nProc. nº E-03/10.301.079/2011 - CLÁUDIA RIBEIRO PEREIRA, mat. nº 5.024.865-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.078/2011 - RUTE TEIXEIRA JORGE DA SILVA, mat. nº 5.019.679-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.003.564/2011 - CERES FINGOLA DA SILVA VALLE, mat. nº 5.010.372-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.482/2011 - EDIVAN JACINTHO, mat. nº 5.011.309-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.886/2011 - ELIZABETH DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.859-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 995,16.\r\nProc. nº E-03/90.730/2012 - MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 868.358-3, período de 28/05/2004 a 30/11/2010, no valor de R 13.342,72.\r\nProc. nº E-03/8.612.788/2011 - MARTA DA SILVA SERAFIM, mat. nº 5.024.522-4, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.130/2011 - NILMA SALES DE SOUZA, mat. nº 5.024.700-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.075/2011 - EVA SILVA SOARES, mat. nº 5.024.286-6, período de 13/12/97 a 31/10/99, no valor de R 483,98.\r\nProc. nº E-03/11.003.605/2011 - CLAUDIA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.234-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.082/2011 - MARIA DAS DÔRES SILVA CORRÊA, mat. nº 5.001.264-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.062/2011 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.001.460-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.515/2011 - DELAINE MOTTA LANES, mat. nº 5.012.466-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.610.495/2011 - AIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, mat. nº 5.010.101-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.003.419/2011 - LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA, mat. nº 5.019.144-4, período de 24/05/97 a 31/10/99, no valor de R 397,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1316915\r\n"
        ],
        "1316936": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316936\r\n"
        ],
        "1316937": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316937\r\n"
        ],
        "1316938": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316938\r\n"
        ],
        "1316939": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316939\r\n"
        ],
        "1316940": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nDesvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316940\r\n"
        ],
        "1316949": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/278/2012 - Atribuição de Placa Especial - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1316949\r\n"
        ],
        "1316950": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.05.2012\r\nProcesso nº E-18/000.185/2012\r\nOnde se lê: CNPJ: ...03.939.030/0001-00...\r\nLeia-se: CNPJ: ...13.939.030/0001-00...\r\nId: 1316950\r\n"
        ],
        "1316962": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMPRESAS TRANSPORTES PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERTRANSPOR, no valor de R 28.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PRESI, no valor de R 48.300,37, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1316962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317027": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.05.2012\r\no afastamento do país da Professora , matrícula n.º , no período de 30 de maio a 22 de junho de 2012, para realizar testes fotocatalíticos no Laboratório do CIEMET, em Madri, Espanha e para apresentação de trabalhos orais, no “7th European Meeting on Solar Chemistry and Photocatalysis e International Congress on Environmental Health - ICEH 2012”, em Portugal, sem ônus para UENF e com ônus para CAPES.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28.05.2011\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00589-2\r\nES FOLLY\r\n%\r\n2\r\n00841-7\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO\r\n55%\r\n21/04/2012\r\n10274-9\r\nPEDRO CESAR DA COSTA SOARES\r\n30%\r\n29/04/2012\r\n10335-8\r\nJORGE RODRIGUES GAMBOA\r\n50%\r\n10/04/2012\r\n10526-2\r\nCALENZANI PETRI\r\n20%\r\n12/04/2012\r\n10672-4\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n15%\r\n09/04/2012\r\n10703-7\r\nKELLY DE OLIVEIRA BORGES DA COSTA\r\n25%\r\n07/04/2012\r\n10767-2\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n10%\r\n15/02/2012\r\n, Professor Associado, matrícula nº o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1317027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317049": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-01/601.361/2004 - ALEXANDRINA DIAS MANOEL, matrícula nº 161.416-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.000/2010 - ALCIONE LACERDA DE SOUZA, matrícula nº 238.000-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.700.079/96 - ALZIRA DE SOUZA FIGUEIRÓ, matrícula nº 247.969-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.304/2005 - ANA CLARA MENDES OSCAR COSTA, matrícula nº 500.866-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.658/2008 - ANA MARIA VENTURA, matrícula nº 159.967-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.873/2009 - ANA REGINA CARDOSO CUNHA, matrícula nº 1.206.530-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.874/2009 - ANA REGINA CARDOSO CUNHA, matrícula nº 290.214-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/601.048/2004 - ANTONIO GOMES DE AMORIM, matrícula nº 165.683-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.287/2002 - ARLETHE PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 279.166-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.328/2003 - BELMINDA TAVARES NUNES, matrícula nº 273.999-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.949/2006 - CELITA DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 186.228-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.170/2010 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 1.208.634-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.766/2010 - CLEIDE DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.817-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.106/2010 - CLEISE DE SOUSA MATTOS MARIANO, matrícula nº 156.169-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.053/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA ABREU PESTANA, matrícula nº 185.756-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.160/2003 - DORALIZA DA SILVA MORIZINE, matrícula nº 1.202.501-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2003. \r\nPROCESSO Nº E-01/601.352/97 - EDIMAR SANTOS AMARAL, matrícula nº 231.429-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.956/2006 - ELISABETE DUTRA DA SILVEIRA, matrícula nº 165.713-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.160/2008 - ELIZABETH DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.165.588-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.792/2009 - EUGÊNIA MARIA LOPES DA PIEDADE, matrícula nº 240.519-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.307/2001 - EZENAZIRA CHERENE VIANA DA SILVA, matrícula nº 163.690-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.899/95 - GENI SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 192.167-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/95.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.755/2009 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, matrícula nº 159.952-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.060/2006 - HILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 516.059-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.804/2010 - INÊS MARIA MAUAD ANDRADE CANALINI, matrícula nº 231.814-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.018/2004 - IRINEA CARVALHO RANGEL, matrícula nº 273.160-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.908/2001 - IVANI BOMFIM, matrícula nº 1.203.822-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.504/2001 - IVAN MARTINS DA SILVA, matrícula nº 5.018.473-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.466/2001 - JOEL MENDONÇA, matrícula nº 277.519-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.157/95 - JORGE MARQUES FERREIRA, matrícula nº 44.381-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/95.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.865/2003 - JOSÉ FRANCISCO PIRES, matrícula nº 275.967-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.152/2004 - JOSÉ SERGIO GONÇALVES, matrícula nº 681.005-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.267/2010 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, matrícula nº 133.311-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.268/2010 - JOSÉ PIMENTEL CRUZ, matrícula nº 501.545-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.620/2010 - JUDITH ONORINA ALVES VARGAS, matrícula nº 283.598-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.251/2010 - JULIA CATIA QUEIROZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.208.210-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.275/2001 - LEONOR DA SILVEIRA DUTRA SOUZA, matrícula nº 1.202.830-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.422/2001 - LEONTINA DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 166.878-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.626/2010 - LÉLEA MARIANI DE SOUZA SILVA, matrícula nº 156.818-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.471/2001 - LUCIDELIA DE SOUZA MESSIAS, matrícula nº 1.203.985-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.311.038/2009 - MARIA ANITA PIRES DE MENDONÇA, matrícula nº 237.314-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.017/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matrícula nº 274.951-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.327/2006 - MARIA DE FATIMA VILLALBA DE ANDRADE, matrícula nº 158.184-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.935/2010 - MARIA GENILDA BASTOS HENRIQUES, matrícula nº 65.886-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.613/2006 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 157.582-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.282/2006 - MARIA JOSÉ PY QUEIROZ, matrícula nº 189.251-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.385/2006 - MARILENE FERREIRA CHAVES DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 153.063-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.221/99 - MARLI DIAS VALVIESSE, matrícula nº 1.204.409-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/800.621/96 - MARLY DE SOUZA GRAÇA, matrícula nº 167.350-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.767/2010 - MIRIAM MEDEIROS MIGUEZ, matrícula nº 232.356-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.094/2010 - MIRTES SOUSA SILVA, matrícula nº 184.433-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.921/94 - NELMA GOMES VILAÇA matrícula nº 65.558-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.051/2000 - OSVANILDA RAMOS MOREIRA, matrícula nº 165.929-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.145/2010 - PAULO SERGIO MARQUES CARNEIRO, matrícula nº 152.602-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.252/2001 - PEDRINA DA SILVA, matrícula nº 1.201.258-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.370/2010 - REGINA CELIA PEREIRA PINTO, matrícula nº 186.981-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.382/2010 - REINILDES DO PRADO NOGUEIRA, matrícula nº 234.156-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.877/2010 - ROSANE HEREDIA DA SILVA CESAREO, matrícula nº 255.686-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.270/2010 - ROSINETE SENA DE PAULA PREZA, matrícula nº 1.206.459-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.170/2010 - SANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 168.214-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.804/2001 - SARA SOARES DE ANDRADE, matrícula nº 276.267-2, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.464/2009 - SILMAR SVOBODA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 237.974-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.091/2006 - SILVANA GODINHO BASTOS, matrícula nº 161.722-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.604/2000 - SUELY DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 284.249-0, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.586/2010 - VERA LUCIA ALVES BARBOSA, matrícula nº 165.810-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.530/2002 - VERA LUCIA LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.893-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2002.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.668/2009\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2011...\r\nLeia-se: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010...\r\nId: 1317049\r\n"
        ],
        "1317150": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nRogerio Batista Rodrigues\r\n048.914-6\r\n10%\r\n17/08/2011\r\nDe acordo com o Decreto n 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a que se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos. \r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nCarlos Figueira Martins\r\n811.777-2\r\n55%\r\n17/04/2012\r\nJose Luiz de Oliveira\r\n811.860-6\r\n60%\r\n29/04/2012\r\nId: 1317150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317169": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação por Pregão Eletrônico Nº 18/2012, que tem por objeto a Aquisição de Capas de Chuva, Colchonetes, Sacos de Dormir e Lonas Plásticas, por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal Nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, arrematante do lote 01 do certame com proposta no valor total de R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais); ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor de R 16.598,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e oito reais); RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, arrematante do lote 03 com proposta no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, arrematante do lote 04 com proposta no valor total de R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1317169\r\n"
        ],
        "1317177": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.05.2012\r\nBRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA (SEEDUC) e publicado no D.O de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17.05.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviço de SaúdeMerendeira, matrícula 17298n, que considerou ilícitaa.\r\nDE 21.05.2012\r\n- CARLA ROBERTA DE OLIVEIRA SANCHES MEIRA, Técnico de Enfermagem matrícula 35373 (UERJ) e Técnico em Saúde Pública, matrícula, 7 (FIOCRUZ). Mantenho o despacho de 28.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nAuxiliar de Enfermagem ID 4216ínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem,Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de servidora.\r\n, Auxiliar de Enfermagem ID , vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula -0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1317177\r\n"
        ],
        "1317213": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2012, do servidor MOISES VIANA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6305.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2012, do servidor DINO RODRIGUES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55773. \r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2012, do servidor JULBERTO PEREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6232. \r\nId: 1317213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317214": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/200.916/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2012, do servidor MOISES VIANA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/6305.\r\nProc. nº E-17/203.092/2009 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.05.2012, do servidor DINO RODRIGUES DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55773. \r\nProc. nº E-17/200.905/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.05.2012, do servidor JULBERTO PEREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6232. \r\nId: 1317214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317239": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DE 29.05.2012\r\nNILCÉA ROSA DOS SANTOS, ) meses de Licença Prêmioinciso 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu/2007.\r\n, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.819.491-2 03(três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 14/09/2005 a 12/09/2010.\r\nId: 1317239\r\n"
        ],
        "1317243": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2012\r\na Inexigibilidade de licitação 8.666, de 21/06/inqüenta e dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos, em favor da empresa ANTONIO APARECIDO MARCHETTI ME.\r\nId: 1317243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317268": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nALBERTO LEITE BENITES, Técnico de Contabilidade, Nível X, matrícula nº 101.054-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade com validade a contar de 07/05/2012.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.05.2012\r\nMARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 101.024-8.Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas, relativas aos 2º e 3º quinquênios, de acordo com o art. 89, inciso VII no Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 e o que dispõe a Lei nº 1.054, de 05/11/1986.\r\nId: 1317268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317275": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.480/2009 - MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.902/2010 - MARTA BORGES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.024.758-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.368/2009 - RITA DAS GRAÇAS JOSÉ BENTO, mat. nº 5.021.350-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.780/2010 - ANA CLAUDIA DELFINO TARCITANO, mat. nº 5.023.318-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.497/2011 - MARIA CÉLIA DOS SANTOS ANTUNES, mat. nº 5.023.063-0, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 864,49.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.907/2011 - MARTA SILVA DE CARVALHO, mat. nº 5.006.881-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.475/2010 - ALBERTO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.552-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.063/2009 - MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, mat. nº 5.012.683-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.084/2011 - LEILA MARIA LANZA VIEIRA, mat. nº 5.010.727-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.220/2009 - MARCOS AURÉLIO VIEIRA DE QUEIROZ, mat. nº 5.004.896-6, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.910/2011 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MACEDO, mat. nº 5.019.899-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.562/2011 - MAÍSA SANTOS SILVA DE ARAUJO, mat. nº 5.022.855-0, período de 19/09/97 a 31/10/99, valor R 547,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.593/2011 - ODETE MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 5.006.600-0, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 1.051,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.731/2011 - VERA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 5.022.898-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.653/2011 - ROSEMEA ROSA DE SOUZA COSTA, mat. nº 5.011.701-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.747/2011 - FATIMA RODRIGUES DIAS, mat. nº 5.010.729-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.670/2011 - DILMA MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.007.064-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.912/2011 - CLAUDIA MARIA DE PAULA, mat. nº 5.019.692-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.913/2011 - CÁTIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.007.467-3, período de 05/03/97 a 31/10/99, valor R 677,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.021/2011 - DANIEL BITENCOURT, mat. nº 5.009.269-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.749/2011 - JACIARA PAULA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 5.014.644-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.764/2011 - MARILANE BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.015.145-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.908/2011 - ANA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.007.315-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.037/2011 - JOSELENE CARDOSO DA PAIXÃO MARTINS, mat. nº 5.010.562-6, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.530/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES RODRIGUES, mat. nº 5.024.840-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.034/2011 - CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, mat. nº 5.014.220-7, período de 15/04/97 a 31/10/99, valor R 650,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.150/2011 - MARIA ZILDA SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.015.128-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.386/2010 - LUCIMAR ESMERALDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. nº 5.003.384-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.938/2011 - ADRIANA GOMES RAMALHO, mat. nº 5.002.192-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.267/2009 - MARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.022.670-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.392/2011 - PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERINO, mat. nº 5.023.127-3, período de 10/09/97 a 31/10/99, valor R 554,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.740/2011 - EDUARDO GOMES TAVARES, mat. nº 5.000.812-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1317275\r\n"
        ],
        "1317278": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DE 21.05.2012\r\nROGÉRIO DA FONSECA CONCEIÇÃO (SEEDUC) e a acumulação de cargo.\r\nDE 22.05.2012\r\n- LUCIANA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0891294-1 e Professor IIE Esp. I, matrícula 0234730-0 ( sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas, 0199800-4 e 0845471-2 (SEEDUC sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O. de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- CARLA QUINTANILHA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 1627 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- GELSON RODRIGUES TAVARES, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC). Torn.03.2012, publicado no D.O. de .\r\n- LIANE FERREIRA NUNES, Professor I, matrícula 0113813-0 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0913572-4 (SEEDUC). Torn sem efeito o despacho de 22.12.2011, publicado no D.O. de 09.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 23.05.2012\r\n- GIZELLY DE LIMA E SILVA, Professor Docente I, matrículas, 0926684-2 e 0961174-0 (SEEDUC. Torn sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\nId: 1317278\r\n"
        ],
        "1317282": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor de R 115.635,41 (cento e quinze mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2011, em favor dos servidores relacionados às fls. 07/14 deste administrativo.\r\nId: 1317282\r\n"
        ],
        "1317283": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1140/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2012, a favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Administração, com fulcro no caput do art. 25, da mesma lei, pelo valor global de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em duas parcelas de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\nId: 1317283\r\n"
        ],
        "1317285": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- DEFIRO.\r\n- .\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÂES DA SILVA.\r\n- \r\nLUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO \r\nPAULO CELIO SIQUEIRA RIBEIRO \r\nLUIZ EDUARDO RODRIGUES VIEIRA \r\n- APROVO.\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1317285\r\n"
        ],
        "1317287": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DE 24.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula 198196).\r\n- ADEMILSON DE SOUZA ORNELAS, Professor Docente I, matrícula Contabilista,).\r\n- RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\n- MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor, matrícula Santo Antônio de Pádua).\r\n- CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, Professor Docente -7 (SEEDUC) e Professor, matrícula ).\r\n- MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, Professor (SEEDUC) e Professorda Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SHIRLEY CRISTINA ALMEIDA LOPES, Professor Docente I, matrícula II).\r\n- CARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1317287\r\n"
        ],
        "1317331": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\nDefiro o pedido de fls. 66/68 e atribuo efeito suspensivo ao recurso administrativo, com amparo no parágrafo único do art. 58 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 1317331\r\n"
        ],
        "1317335": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/05/2012\r\nPatrícia Batista dos Reis, matr. nº. 969.007-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ, 1.275 dias. \r\nId: 1317335\r\n"
        ],
        "1317338": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/05/2012\r\nProcesso nº E-09/012/1580-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa innovamed manutenção de equipamentos médicos ltda, no valor de R 2.881,41 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\nProcesso nº E-09/510/1650-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/Ano valor de R 255,45 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-09/53260/1901-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa mASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.191,39 (vinte e três mil cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 1317338\r\n"
        ],
        "1317363": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KPT0285 e o cancelamento do registro do cooperado João Washington Kopke, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n12\r\no modelo de planta nº 00719, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionando, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K310/94.\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n12\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KUL9751 e o cancelamento do registro do cooperado José Carlos Rodrigues, relativo a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperativa COOPTRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KWL4211 e o cancelamento do registro do cooperado Josimar Pinheiro Xavier, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1317363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317364": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n- Louvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação, a qual adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FERRO PARTS LTDA. contra o Edital da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, protocolada nos autos do Processo Administrativo n.º E- 12/1485/2012.\r\nLouvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação, a qual adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação apresentada pela EMPRESA DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA. contra o Edital da Conco, protocolada nos autos do Processo Administrativo n.º E-12/1488/2012.\r\nLouvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação, a qual adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO a impugnação apresentada pela GK INDUSTRIAL LTDA. contra o Edital da Concorrê, protocolada nos autos do Processo Administrativo n.º E- 12/1489/2012.\r\nId: 1317364\r\n"
        ],
        "1317402": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2012, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-012/12, onde em 17/05/2012 o lote único foi adjudicado às fls. no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), \r\nId: 1317402\r\n"
        ],
        "1317439": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 20012\r\n, louvado nas razões apresentadas no processo administrativo nº E-07/505.012/2012 e desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a doação de 57 (cinqüenta e sete) automóveis modelo RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION 8V HI-TORQUE, a ser individualmente celebrada entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e os seguintes municípios do Estado do Rio de Janeiro: Natividade, Varre Sai, São José de Ubá, São Fidélis, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Miracema, Laje do Muriaé, Itaperuna, Itaocara, Italva, Cambuci, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé, Cardoso Moreira, São João da Barra, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Mendes, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Piraí, Porto Real, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Vassouras e Volta Redonda.\r\nId: 1317439\r\n"
        ],
        "1317449": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 5.041,88 (cinco mil quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64, referente ao total da Folha Suplementar n° 21, do mês de dezembro 2011, a favor do servidor Joaquim Lisboa das Chagas Filho, ID Funcional n° 5708559, e outros.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.061,77 (um mil sessenta e um reais e setenta e sete centavos) referente a diferença da folha de maio/2012, com fulcro no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64, a favor do servidor Herculano Freitas, ID Funcional n° 8536147, e outros.\r\nId: 1317449\r\n"
        ],
        "1317454": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\n- com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do despacho de fls. 174 do presente administrativo e na legislação vigente, considerar FRACASSADOPregão Eletrônico n° 006/2012 que tem como objeto a Aquisição de Bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que o valor ofertado de R 14.580,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta reais), foi acima do valor estimado que é de R 12.263,76 (doze mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 004/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE JACONÉ.o objeto do certame para os 3 (três) lotes a empresa CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com valor total de (cento e cinqüenta e cinco mil cento e cinqüenta reais), de acordo com sua proposta.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 002/2012AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.ADJUDICO LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R 1.358.709,12 (hum milhão trezentos e cinqüenta e oito mil setecentos e nove reais e doze centavos), para o lote 3 a empresa CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, (setecentos e dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com suas propostas.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 003/2012AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA OBRAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, (cinqüenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com sua proposta.\r\nId: 1317454\r\n"
        ],
        "1317459": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DE 29/05/2012\r\nProc. nº E-09/060577/1146/2011 - GABRIELLA PONTES FERNANDES, matr. nº 959.208-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para , face o casamento.\r\n\r\nProc. nº E-12/0146/2012 - FERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA, matr. nº 260.431-2 - Autorizo a retificação do nome do servidor para , face Ação de Paternidade.\r\nId: 1317459\r\n"
        ],
        "1317460": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n, Instrutor para Disciplinas Profissionais - mat. nº 00/0222.733-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 01.08.2005 a 28.09.2010. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2012.\r\nId: 1317460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317536": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 037/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2011/HFB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e o art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R 7.541,00 (sete mil quinhentos e quarenta e um reais).\r\nId: 1317536\r\n"
        ],
        "1317537": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 041/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 1005/2011/HUGG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa MATERIAL ÓTICO, no valor de R 15.089,40 (quinze mil oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1317537\r\n"
        ],
        "1317538": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 042/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2011/INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa OMLTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1317538\r\n"
        ],
        "1317539": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 044/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 083/2011/UNIPAMPA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa , no valor de R 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1317539\r\n"
        ],
        "1317540": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 045/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS, no valor de R 192.860,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1317540\r\n"
        ],
        "1317541": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 048/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 043/2011/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa IO-SERUM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAIS, no valor de R 8.440,60 (oito mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1317541\r\n"
        ],
        "1317548": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707612/1983 - MARIA DAS DORES.\r\nProc. n° E-01/120592/2011 - ENEDINA ALMEIDA RIBEIRO.\r\nProc. n° E-01/718633/1996 - AGNELIO MARQUES HENRIQUE.\r\nProc. n° E-01/700269/1990 - JORGE DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/705088/2004 - SILVINO PARANA.\r\nProc. n° E-01/735422/1981 - MANOEL PEREIRA SILVA JUNIOR.\r\nProc. n° 12/334529/1975 - CARLOS ALBERTO VALENCA.\r\nProc. n° E-01/717907/1994 - JORGE FERREIRA D'ECA .\r\nProc. n° E-01/714828/1997 - JORGE RAMOS.\r\nProc. n° E-01/703286/1989 - MARTINIANO SOUZA FERNANDES FILHO.\r\nProc. n° E-01/731732/1991 - JORGE TEOBALD E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/723351/1989 - LUIZ JOSE DOS SANTOS.\r\nDE 21/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/004788/2011 - CELENCINA GONÇALVES SÃO ROQUE.\r\nProc. n° E-01/737547/1982 - MOYSES PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/730342/1992 - MANOEL DUTRA DA COSTA.\r\nProc. n° E-01/707882/2001 - DENILSON BERNARDO BUSTAMANTE.\r\nId: 1317548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317549": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300516/2012 - TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS - INDEFIRO.\r\nDE 09/05/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 15/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710761/2005 - GILBERTO COSTA.\r\nProc. n° E-01/302270/2009 - JORGE DOS SANTOS.\r\nDE 16/05/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. n° E-01/704944/2003 - FERNANDO DE SOUZA PINHEIRO - DEFIRO.\r\nDE 21/05/2012\r\nProc. n° E-04/001665/2012 - KARINE MARIA RAMOS CARDOSO - \r\nDE 22/05/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1317549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317550": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724772/1980 - ELINO SOUTO LYRA.\r\nProc. n° E-01/725765/1993 - DENISE OSSOLA MESQUITA.\r\nProc. n° E-01/709461/1986 - IVONE FERREIRA DE MIRANDA.\r\nProc. n° E-01/709271/1986 - WALTER PINTO DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/717349/2003 - EUNICE LOURENÇO COSTA.\r\nProc. n° E-01/714599/1999 - JOSE FERNANDO TOSCANO BARRETO.\r\nProc. n° E-01/703486/1999 - ABELARDO DE FRANCA WILTSHIRE.\r\nId: 1317550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317551": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702928/1986 - SAVIO POSSOLLO PIENTZENAUER.\r\nProc. n° E-01/700081/1984 - BRENO BERNARDINO ANTAS.\r\nProc. n° E-01/703370/1997 - LUIZ IGNACIO DE ARAUJO JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/722663/1990 - MARCOS AYRES PINTO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/713130/2000 - JOSE DA SILVA MORAES.\r\nProc. n° E-01/701371/1986 - OSNY GONÇALVES GARCIA.\r\nProc. n° E-01/714957/1999 - LUCILIO DE ALMEIDA AREAS.\r\nProc. n° E-01/301411/2011 - JOAO CARLOS BARBOSA DA ROCHA.\r\nProc. n° E-01/705790/2005 - JERONIMO SEIXAS DA MOTTA.\r\nProc. n° E-01/704209/1998 - DELSO DE BARROS SODRE.\r\nProc. n° E-01/721050/1995 - SEBASTIAO MONTEIRO TORRES.\r\nId: 1317551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317552": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/701104/2001 - SEBASTIAO CORDEIRO DA MOTTA - AUTORIZO.\r\nDE 15/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/314648/1977 - ALTAIR RODRIGUES BARBOSA.\r\nProc. n° E-01/713872/2001 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO.\r\nDE 17/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/001837/2005 - ROPIMEIRE DE SOUZA FREITAS.\r\nProc. n° E-01/711622/1998 - JOVENTINO MENDES DE SOUZA LIMA.\r\nDE 21/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709273/1982 - JORGE LOPES MOREIRA.\r\nProc. n° E-01/721702/1986 - FRANCISCO BORGES VALENTE.\r\nProc. n° E-01/708543/1992 - LIGIA DIAS DE RESENDE E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/715484/2002 - CLEBER FERNANDES DE ARAUJO.\r\nDE 25/05/2012\r\nId: 1317552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317566": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.182.767-4. TORNO SEM EFEITO a concessão de 06 (meses) de licença-prêmio relativa ao período base 20/05/1996 a 17/05/2006, segundo o despacho de 08/08/2006, publicado no D.O. de 10/08/2006.\r\nId: 1317566\r\n"
        ],
        "1317567": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/336984/2012 - RODOLPHO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO. \r\nProc. nº E-01/700044/1984 - ABEGUA LIMA DE CARVALHO. \r\nProc. nº E-01/719811/1999 - EZIO DE ALCANTARA CALIXTO.\r\nProc. nº E-01/710231/2003 - ALEXANDRO SOARES DO CARMO. \r\nProc. nº E-01/3750/2009 - SOLANGE DE PAULA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/708190/2007 - LUIZ BEJANARO DOMINGUES.\r\nProc. nº E-01/65/2012 - DELTA PEREIRA. \r\nProc. nº E-17/81/2010 - DALVA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-08/602740/2009 - EDNEI TINOCO DE FREITAS.\r\nDE 16/05/2012\r\n.\r\nDE 17/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301253/1969 - JOAO PEREIRA DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/714118/1986 - REGINA MOURA DAS DORES.\r\nProc. nº E-01/719163/1996 - ANTONIO MARQUES DINIZ. \r\nProc. nº E-01/308262/1979 - JOSE JUSTINIANO DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/726939/1995 - RENATO DE SA CODECO.\r\nProc. nº E-01/733447/1982 - LUIZ CLAUDIO BARROSO NUNO. \r\nProc. nº E-01/731828/1983 - EVANIR GONÇALVES BRANDÃO.\r\nProc. nº E-01/700265/2000 - ALMIR PINCHEMEL RODRIGUES.\r\n/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/11231/2011 - PRISCILA DIAS RODRIGUES. \r\nProc. nº E-01/706465/2007 - NAZIRA ABIDU DE LOURENÇO.\r\nId: 1317567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317575": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2012 - ASS-8-DP, realizada em 20/04/2012. \r\nId: 1317575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317580": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.422-2- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 01/01/91 a 30/12/95, publicado no D.O. de 13/03/96, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1317580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317602": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e a Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 005/2012 “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TIRAS DE PH E DETERGENTE NEUTRO”, a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa “ÚNICA CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA” no valor de R 79.064,99 (setenta e nove mil sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1317602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317614": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2012\r\nos pedidos para concessão, em favor do 2º SGT BM ALEXANDER PEREIRA SILVA, RG/CBMERJ 23.466; 2º SGT BM ANDRÉ CRESPO CARDOSO, RG/CBMERJ 25.696; 3º SGT BM SÉRGIO LUIZ SILVA MOURA, RG/CBMERJ 31.963; CB BM CARLOS EDUARDO REZENDE, RG/CBMERJ 43.081.\r\nId: 1317614\r\n"
        ],
        "1317620": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA Assistente Operacional, matrícula nº 2701705-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 24.05.2007 a 21.05.2012.\r\nBiólogo, matrícula nº 2701655-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período-base 25.03.2003 a 22.03.2008\r\nId: 1317620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317638": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel localizado na Rua Sacadura Cabral, n° 103 - Rio de Janeiro, no corrente exercício, no valor de R 139.130,00 - NE 01223/2012, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1317638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317643": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 59/2012, referente a GLAUCE RICARDO DOS SANTOS RODOVALHO.\r\na Certidão nº 15/2012, referente a PATRICIA DE FREITAS ARAUJO.\r\nDE 22/05/2012\r\na Certidão nº 186/2011, referente a KATIA MARIA FREIRE DA SILVA.\r\na Certidão nº 390/2011, referente a CRISTIANO RENOVATO ROSA.\r\na Certidão nº 325/2011, referente a ANTONIO KNEIPP PITTA DE CASTRO NETO.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a JOSÉ MAURO DE CARVALHO CUNHA.\r\na Certidão nº 334/2011, referente a ELIZABETH CARVALHO BENJO.\r\na Certidão nº 225/2011, referente a CLAUDIA COUTINHO MAYNART ARAGÃO.\r\nDE 23/05/2012\r\na Certidão nº 6/2012, referente a RICARDO BRAGA HERNANDEZ.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a MARCIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 249/2011, referente a DAYSE GRAÇA MELO.\r\nDE 24/05/2012\r\na Certidão nº 15/2012, referente a MARILENA DE FATIMA SANTOS BERALDI.\r\na Certidão nº 202/2011, referente a LUIZ CLAUDIO COSTA PINTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 353/2011, referente a ELAINE GOULART TEIXEIRA DA CUNHA.\r\na Certidão nº 120/2011, referente a DJACIR PACHECO NEVES.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a VALÉRIA COSTA DO CARMO.\r\na Certidão nº 101/2012, referente a CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO.\r\na Certidão nº 333/2011, referente a ROSEMARY CAVALCANTI DA SILVA. \r\nDE 25/05/2012\r\na Certidão nº 9/2012, referente a VALDECI BARROS SIMÕES.\r\nDE 18/04/2012\r\na Certidão nº 10/2012, referente a DANIEL AZEVEDO DE ALMEIDA.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2012.\r\nDE 28/03/2012\r\na Certidão nº 002/2012, referente a LIANE GOMES HASSUM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\nDE 16/05/2012\r\na Certidão nº 311/2012, referente a ANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, tornando sem efeito o despacho datado de 10/02/2012, que homologou a Certidão nº 590/2011, publicada no D.O. de 24/02/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2012.\r\nId: 1317643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317644": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 5/2012, referente a BRUNO RABELO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 207/2011, referente a JORGE ANTONIO CARDOSO.\r\na Certidão nº 241/2012, referente a JOSIAS DE ANDRADE SILVA.\r\na Certidão nº 676/2011, referente a GENEZIO ANTONIO DE MENEZES JUNIOR.\r\na Certidão nº 329/2011, referente a FLAVIA ANTELO SAEZ.\r\na Certidão nº 9/2012, referente a ISABEL BRASIL PINHEIRO ZEITOUNE.\r\na Certidão nº 106/2012, referente a PRISCILA LEITE BORGES.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a MIRIAM PLAZA PINTO.\r\nDE 29/05/2012\r\na Certidão nº 5/2012, referente a ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA.\r\nId: 1317644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317660": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/5281/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 62.818,36 (sessenta e dois mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, referente ao pagamento de fatura do mês de março de 2009, objeto do processo nº E-01/5281/2009.\r\nProcesso nº E-01/1125/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.264,67 (treze mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do CONSÓRCIO CONVERGÊNCIA, referente ao pagamento de parcela devida em dezembro de 2011, em virtude do reajuste contratual concedido em março de 2012, no percentual de 6,5423%, objeto do processo nº E-01/1125/2012. \r\nProcesso nº E-01/3851/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.204,00 (nove mil duzentos e quatro reais), em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., referente ao pagamento da prestação de serviços de locação de veículos, relativa ao mês de setembro de 2011, conforme Fatura nº 5411, objeto do processo nº E- 01/3851/2011.\r\nProcesso nº E-01/3501/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 836,57 (oitocentos e trinta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., referente ao pagamento da prestação de serviços de suporte técnico relativo à aquisição de servidor, objeto do processo nº E-01/3501/2011.\r\nProcesso nº E-01/858/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil seiscentos reais), em favor da empresa STONE DISTRIBUIDORA INFORMÁTICA LTDA., referente ao pagamento da entrega parcial da aquisição de cartuchos, conforme Nota Fiscal Eletrônica nº 000.004.484, objeto do processo nº E- 01/858/2012.\r\nId: 1317660\r\n"
        ],
        "1317661": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/057/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.808,00 (nove mil oitocentos e oito reais), em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGUEDA, referente ao pagamento de despesas condominiais no período de agosto a dezembro de 2011, objeto do processo nº E-01/057/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nId: 1317661\r\n"
        ],
        "1317662": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. n° E-03/10.005.079/2010 - CHARLES CARDOSO GASPAR, ex- servidor mat. n° 940.731-1.\r\nProc. n° E-03/11.203.435/2010 - CÉLIA REGINA HONORATO DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. n° 815.249-4.\r\nProc. n° E-03/7.903/2009 - BIANCA ALSINA MOREIRA, ex-servidor mat. n° 832.818-9.\r\nProc. n° E-03/11.203.442/2009 - CLAUDIA MARIA MACEDO, ex-servidor mat. n° 829.443-1.\r\nProc. n° E-03/201.609/2010 - RAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO, ex- servidor mat. n° 953.851-3.\r\nProc. n° E-03/5.410.473/2009 - CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, ex-servidor mat. n° 953.165-8.\r\nProc. n° E-03/1.310.252/2010 - CARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO, ex-servidor mat. n° 5.006.805-5.\r\nProc. n° E-03/10.002.609/2009 - CLAUDIA LOPES DA SILVA, ex-servidor mat. n° 945.811-8.\r\nProc. n° E-03/11.001.486/2009 - BRUNO MATUSOCH XIMENES, ex- servidor mat. n° 941.868-2.\r\nProc. n° E-03/8.611.024/2010 - CARLA MINUZZI GULPILHARES AUGUSTO, ex-servidor mat. n° 951.989-3.\r\nProc. n° E-01/136.459/2008 - CRISTIANE DE JESUS MENDES DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 841.071-4.\r\nProc. n° E-03/810.976/2010 - BEATRIZ DOS SANTOS SOARES, ex- servidor mat. n° 944.972-9.\r\nProc. n° E-03/4.111.682/2009 - CRISTIANNI ANTUNES LEAL, ex-servidor mat. n° 953.594-9.\r\nProc. n° E-03/700.170/95 - CIRO VALÉRIO TORRES DA SILVA, ex- servidor mat. n° 5.018.358-1.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1317662\r\n"
        ],
        "1317664": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/05/2012\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337505/2012\r\n063083-0\r\nAMARILIS FERNANDES GOMES\r\nE-01/337506/2012\r\n177120-3\r\nAMENARTAS RODRIGUES DA ALMEIDA\r\nE-01/337507/2012\r\n106652-1\r\nANGELA MARIA ORIOLI GUEDES\r\n156930-0\r\nE-01/337508/2012\r\n517227-5\r\nARLETE MENDES DA SILVA\r\nE-01/337509/2012\r\n137627-6\r\nAUED PICANÇO FELIX\r\nE-01/337510/2012\r\n086808-3\r\nCELIA MARIA ALBUQUERQUE SILVA\r\nE-01/337511/2012\r\n519186-1\r\nCELIA MARIA DA SILVA SANTIAGO\r\nE-01/337512/2012\r\n500694-5\r\nCELINA BARRETO GUIMARAES\r\nE-01/337513/2012\r\n091995-1\r\nEDIR EMANUEL CORREA\r\n151088-2\r\nE-01/337514/2012\r\n152644-1\r\nEDNA VENTURA DE MOURA\r\nE-01/337515/2012\r\n518137-5\r\nELZA ELIZABETH MARTINS BRAVO\r\nE-01/337516/2012\r\n231582-8\r\nIDENIR CABRAL DE ALMEIDA\r\nE-01/337517/2012\r\n507699-7\r\nLEIDE ALVES SANTIAGO LANDEIRO\r\nE-01/337518/2012\r\n128966-9\r\nLUCIA AGUILERA ABREU\r\nE-01/337519/2012\r\n159501-6\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\nE-01/337520/2012\r\n036494-3\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GAMA LUCIO\r\n1514039-5\r\nE-01/337521/2012\r\n518517-8\r\nMARIA DAS GRAÇAS BERNARDES BATISTA\r\nE-01/337522/2012\r\n515162-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS CARIDE DE REZENDE\r\nE-01/337523/2012\r\n506152-8\r\nMARIA DE FATIMA DA CUNHA SOUZA\r\nE-01/337524/2012\r\n186850-4\r\nMARIA DE FATIMA MIRANDA\r\nE-01/337525/2012\r\n035512-3\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES NUNES\r\nE-01/337526/2012\r\n139589-6\r\nMARIA ESTER GOMES RODRIGUES\r\nE-01/337527/2012\r\n506251-8\r\nMARIA JOSE CARVALHO GOULART\r\nE-01/337528/2012\r\n514080-1\r\nMARIA LUCIA AMOEDO DA SILVA \r\nE-01/337529/2012\r\n160916-3\r\nMARIA LUZIA BARGUINI\r\nE-01/337530/2012\r\n106658-8\r\nMARIA ZILENE FELIX DE ARAUJO\r\nE-01/337531/2012\r\n038106-1\r\nMARLETE DIAS DA SILVA\r\nE-01/337532/2012\r\n188748-8\r\nNEIVA LESSA DA COSTA\r\nE-01/337533/2012\r\n516181-5\r\nNELY DOS SANTOS SANXE\r\nE-01/337534/2012\r\n236381-0\r\nNILZA RENI TARDOQUE MEIRELES\r\nE-01/337535/2012\r\n503603-3\r\nNOEMI CONSEDEI\r\n503604-1\r\nE-01/337536/2012\r\n081258-6\r\nPAULO CEZAR DA COSTA MARTINS\r\n109267-5\r\nE-01/337537/2012\r\n027687-3\r\nRUTH MARIA AGUILERA CAMPOS\r\nE-01/337538/2012\r\n156317-0\r\nSANDRA MARIA GARCIA DO PATROCINIO\r\nE-01/337539/2012\r\n056984-8\r\nSEBASTIANA COSTA DA SILVA\r\nE-01/337540/2012\r\n517084-0\r\nSELMA MARIA VIEIRA DE MELO\r\nE-01/337541/2012\r\n517198-8\r\nSILEIDE ALVES SANTIAGO MANSUR\r\nE-01/337542/2012\r\n512353-4\r\nSONIA MARIA SOARES DA SILVA\r\nE-01/337543/2012\r\n515403-4\r\nSTELLA FERREIRA SIQUEIRA\r\nE-01/337544/2012\r\n517285-3\r\nVERA LUCIA SILVA MAGALHAES \r\nE-01/337545/2012\r\n055693-6\r\nVERA LUCIA XAVIER DE MORAES\r\nId: 1317664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317669": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- RAIMUNDO MARCONDIO DA MOTA, matrícula nº 811.827-5, Auxiliar Metrológico, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/10/2011.\r\nId: 1317669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317670": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 14/05/2012\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2012, referente à contratação de serviços de motociclista administrativo, tendo sido vencedora a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., com o valor global de R 24.989,99 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), conforme ata de julgamento de 09 de maio de 2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2012.\r\nId: 1317670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317672": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2012\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente ao termo de ajuste de contas para prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para o Departamento Geral de Ações Socio Educativas - NOVO DEGASE, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor, no valor estimado de R 55.814,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais), no mês de Janeiro do exercício em curso nos termos da autorização do Sr. Presidente autoridade ordenadora da despesa, a favor das firmas adiante enumeradas: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta no valor de R 26.004,00 (vinte e seis mil e quatro reais); Universidade Gama Filho, no valor de R 29.810,00 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais).\r\nDE 04.05.2012\r\nna forma do art. 26 da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização do concurso para a Secretaria de Segurança Penitenciária, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei em favor, no valor estimado de R 63.975,00 (sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais), para o mês de maio do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa, a favor das firmas adiante enumeradas: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta e Escola de Negócios no valor de R 32.160,00 (trinta e dois mil cento e sessenta reais); Fundação Educacional Unificada Campograndense - FEUC, no valor de R 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais); Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda, no valor de R 13.115,00 (treze mil cento e quinze reais); Universidade Estácio de Sá, no valor de R 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1317672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317683": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- VALTER FRANCISCO DE ALMEIDA BORBA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20074360 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008.\r\n- GERALDO GOMES DE ARAUJO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19904088 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.02.2012.\r\n- CARLOS FREDERICO BENTO PIMENTEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19795831 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.12.2007.\r\nPAULO SERAPIÃO TOBIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19997728 - Fixados os proventos com validade a contar de 27.09.2006.\r\n- ROBERTO DOS SANTOS AGUIAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20072520 - Fixados os proventos com validade a contar de 25.04.2006.\r\n- JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718438 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.12.2011.\r\n- HAMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20011431 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.03.2008.\r\n- REGINA CELIA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Fun cional 19755740 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.04.2007.\r\nId: 1317683\r\n"
        ],
        "1317687": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n- SILVIA DE CARVALHO DIAS, Datilógrafa, ID. Funcional 32182155 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 usque 06 do presente administrativo, a servidora SILVIA DE CARVALHO DIAS, ID. Funcional 32182155, faz jus ao abono de permanência a partir de 30.09.2011.\r\n- JOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19718250 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 usque 05A do presente administrativo, o servidor JOSE BRAULIO RAIMUNDO DA SILVA, ID. Funcional 19718250, faz jus ao abono de permanência a partir de 12.01.2012.\r\nId: 1317687\r\n"
        ],
        "1317689": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DE 30/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.500.916/2012 - MARLENE DA SILVA ABREU BERGIANTE, mat. nº 187.628-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.899/2012 - MÁRCIA MARTA AMORIM, mat. nº 187.326-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.051/2012 - MARTA PEREIRA COUTO, mat. nº 164.434-3, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/804.245/95 - CARLOS DA COSTA OLIVEIRA BAN, mat. nº 111.063-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.462/2012 - ANTONIO ELEOTERIO EUGENIO, mat. nº 206.105-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/1.410.711/2010 - LUCELINA CAMPOS DA SILVA MELLO, mat. nº 189.210-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.204.979/2011 - FLORISMAR GOMES DA SILVA, mat. nº 233.800-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.365/2012 - NELMERINDA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 514.114-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.284/2012 - MAURICIO MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 162.408-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.500.900/2012 - MARILDA DE SOUZA MIRANDA CAMPOS, mat. nº 188.056-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.761/2012 - JARLEINE DOS SANTOS RODRIGUES, mat. nº 238.572-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.223/2012 - ROSANE VIEIRA LANNES, mat. nº 185.814-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.029/2012 - SUELI SOUZA FIUZA, mat. nº 509.759-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/701.235/96 - NORMA COHEN, mat. nº 1.167.473-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.175/2012 - DEISE AVILA MENDES, mat. nº 1.208.959-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.202.892/2010 - LEDA ELIANE LEAL PORTUGAL, mat. nº 239.444-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2012.\r\nId: 1317689\r\n"
        ],
        "1317694": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2012\r\nxigibilidade de licitação 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GS DO RIO DE JANEIRO (CEG)para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS, para as Unidades da SEAP.\r\nId: 1317694\r\n"
        ],
        "1317695": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DE 22/05/2012\r\nnexigibilidade de licitação nos termos do art 8.666/93, em favor da no valor de R 100.000,00 (cem mil reais)para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE .\r\nId: 1317695\r\n"
        ],
        "1317696": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1317696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317716": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/000204/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 039/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 50.649,46 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), com base no inciso XVI do art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1317716\r\n"
        ],
        "1317719": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.05.2012\r\nProcesso n° E-07/501.564/2012\r\nOnde se lê: De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2012...\r\nLeia-se: De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 003/2012\r\nId: 1317719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317726": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 039/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.649,46 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), com base no inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1317726\r\n"
        ],
        "1317729": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação8.666/93, no valor de R , em favor da empresa RCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\nId: 1317729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317732": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 30.05.2012\r\nProcesso nº E-08/0189/51155/2011- - FIXADOS, com validade a contar de 12/06/11, os proventos de ELIEZER DE FIGUEIREDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.034.\r\nProcesso nº E-08/0247/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16/06/11, os proventos de DANIEL SOARES PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.716.\r\nProcesso nº E-08/0274/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02/07/11, os proventos de ROBERTO DE SOUSA COLLIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.758.\r\nProcesso nº E-08/0281/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02/07/11, os proventos de ISAIAS PINTO BRANDÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.151.\r\nProcesso nº E-08/0302/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/05/11, os proventos de JOÃO CARLOS FERREIRA DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.229.\r\nId: 1317732\r\n"
        ],
        "1317733": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 16.03.2012\r\nPROCESSO N° E-08/0124/51155/2009\r\nONDE SE LÊ: ... os proventos de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REIS, Primeiro Sargento BM ...\r\nLEIA-SE: ... os proventos de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA REIS, Subtenente BM...\r\nId: 1317733\r\n"
        ],
        "1317736": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 03/07/2012 a 09/07/2012, para participar da “VIII Simpósio Sulamericano de Geologia Isotópica (SSAGI)”, em Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 19/07/2012 a 29/07/2012, para participar do Seminário de campo sobre “Margens continentais hiper estendidas nos Alpes”, PROFEX/CENPES/PETROBRAS, em Zurique, na Suíça.\r\nId: 1317736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317738": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\n- JORGE BERNARDO MENDES, matr. nº 8028-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 25612-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SADY CASTOR SOBRINHO, matr. nº 4929-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NILCE PEDROZA LIMA RAMOS, matr. nº 26203-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- AMÉLIA ESCOTTO DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 30360-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a GERVASIO SIQUEIRA PIRES, em razão do custeio do funeral do ex- servidor ERICSON SIQUEIRA PIRES, matr. 34750-0.\r\n- CLOTILDES MAGALHÃES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matr. nº 26081-0 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 09/04/2012 a 03/05/2017, conforme o presente processo.\r\nDE 29.05.2012\r\n- HEITOR BARRETO CORREA, matr. nº 4000-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1317738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317739": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2012\r\n- SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 35832-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1988 a 23/05/1991, totalizando 1.205 dias de exercício.\r\n- ISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 32049-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/07/1987 a 19/03/1995, totalizando 2.810 dias de exercício.\r\nDE 27.05.2012\r\n- RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. nº 30249-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 13/04/2007 a 12/07/2007, de 10/08/2010 a 06/04/2011 e de 30/01/2012 a 31/01/2012, totalizando 333 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e à Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, no período de 07/04/2011 a 29/01/2012, totalizando 298 dias de exercício.\r\nDE 28.05.2012\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 010/2012, referente a FABIO VASCONCELOS FERNANDES, matr. nº 32070-5.\r\n- MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matr. nº 30853-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1984 a 30/09/1988, de 01/10/1988 a 23/03/1989 e de 01/05/1989 a 12/11/1990, totalizando 2.226 dias de exercício.\r\n- FERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 6017-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/01/1976 a 07/01/1977, de 01/09/1977 a 10/11/1977, de 11/11/1977 a 01/12/1980, de 25/02/1981 a 02/09/1981 e de 09/12/1981 a 18/08/1982, totalizando 1.976 dias de exercício.\r\n- MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, matr. nº 30031-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 22/03/1961 a 22/07/1988, totalizando 9.984 dias de exercício.\r\n- MARCELO RUBENS DOS SANTOS AMARAL, matr. nº 33937-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1989 a 01/12/1992, totalizando 1.306 dias de exercício; e à Universidade Federal Fluminense-UFF, no período 14/06/1999 a 28/02/2001, totalizando 626 dias de exercício.\r\n- ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1987 a 31/12/1987, de 01/02/1988 a 01/08/1989, de 10/10/1989 a 09/03/1990 e de 26/12/1996 a 19/03/2000, totalizando 2.243 dias de exercício.\r\n- DALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matr. nº 31254-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 02/03/1993 a 31/07/1993 e de 02/08/1993 a 31/12/1993, totalizando 304 dias de exercício.\r\n- JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 34606-4 - DESAVERBE-SE, da presente matrícula, o tempo de serviço prestado à UERJ, no períodos de 04/09/1995 a 06/07/2003, totalizando 2.863 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2005.\r\n- LAERTE DE SOUZA BALBINO, matr. nº 30636-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/05/1982 a 30/06/1984, de 30/10/1986 a 11/03/1987, de 11/05/1987 a 18/02/1988 e de 18/03/1988 a 03/11/1992, totalizando 2.884 dias de exercício.\r\n- MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, matr. nº 27697-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 16/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 181 dias de exercício.\r\n- ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35933-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 17/06/1996 a 29/09/2001, totalizando 1.931 dias de exercício.\r\n- OLAVO RAMOS, matr. nº 25781-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/03/1975 a 06/01/1976, de 07/01/1976 a 31/08/1976, de 26/08/1977 a 24/10/1977 e de 21/09/1978 a 13/12/1978, totalizando 683 dias de exercício.\r\n- ERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1977 a 13/02/1979 e de 16/08/1979 a 29/02/1980, totalizando 699 dias de exercício.\r\n- LEONOR CARDOSO ROSA, matr. nº 33856-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 02/05/2011 a 11/01/2012, totalizando 255 dias de exercício.\r\n- HAWA DIAWARA, matr. nº 35430-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 02/02/2009 a 25/01/2011, totalizando 723 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, matr. nº 26686-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1974 a 30/12/1976 e de 31/12/1976 a 30/11/1983, totalizando 3.531 dias de exercício.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 007/2012, referente a IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3.\r\nDE 29.05.2012\r\n- MARISA NUNES PLATENIK, matr. nº 31124-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/21976 a 19/01/1977, de 01/03/1977 a 23/07/1977, de 10/07/1978 a 08/09/1978, de 20/10/1978 a 17/11/1979, de 03/03/1980 a 13/06/1980 e de 19/12/1985 a 11/03/1990 totalizando 2.473 dias de exercício.\r\nId: 1317739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317740": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 16.826,63 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) em favor da SAAE VOLTA REDONDA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nProcesso nº E-27/016/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 30.531,22 (trinta mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), em favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 23.980,62 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em favor da SAAE BARRA MANSA - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 40.079,29 (quarenta mil setenta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1317740\r\n"
        ],
        "1317748": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000206/2508/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 040/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Infinity Quasar Comércio e Serviços LTDA, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1317748\r\n"
        ],
        "1317754": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2012\r\nProc. nº E-23/300736/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor do Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A., no valor de R 900,00 (novecentos reais), referente ao período de abril a junho de 2012, para atender despesa com pagamento de juros/mora e multas da prestação de serviços de utilização de pedágios, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1317754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317757": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "OS DO SECRETÁRIO\r\n- EDSON MAISONNETTE JUNIOR - \r\nAUTORIZO.\r\n- SELMA TRILHA NYLANDER - .\r\n- AZAURY MONTEIRO DE ALENCASTRO GRAÇA - .\r\n- VANDA DA COSTA OLIVEIRA - .\r\n- RICHELI LIMA AMORIM FIGUEIREDO - .\r\n- RICARDO KLEINLLEIN RODRIGUES DE LIMA - \r\nId: 1317757\r\n"
        ],
        "1317764": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/55054/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.216,29 (um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA STELLA MACHADO BRITES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor João Batista Brites, ID. Funcional nº 8678324, matrícula 196569-8, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nId: 1317764\r\n"
        ],
        "1317773": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.11.2011\r\nE-09/000468/2508/2010\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLeia-se:\r\nLTDA - ME.\r\nId: 1317773\r\n"
        ],
        "1317777": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nHOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA referente à fornecimento de material para o laboratório do no mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 004.176, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nReconheço o débito, em favor de , referente à fornecimento de material de laboratórios ao INEAno mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 000.507, no valor de R 6.497,00 (seis mil quatrocentos e noventa e sete reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nCLARABA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, referente à prestação de serviços de Locação de Veículos no mês de outubro de 2011 ao INEA, Contrato INEA nº 03/2010 e conforme Nota Fiscal de Serviços nº 447, no valor de R 5.447,84 (cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos ao INEA, no mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal de Serviços nº 9088, no valor de R 24.397,14 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), Objeto do Contrato INEA nº 77/2010 e Termo Aditivo INEA nº 77/2011, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nTNL PCS S/Ano período de setembro a dezembro de 2011, conforme Faturas nºs 4094 e 4096, no valor total de R 7.326,64 (sete mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1317777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317805": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- Torno sem efeito a publicação do despacho de reconhecimento de dívida de 23.05.2012, em favor da Construtora Terracota Ltda, referente ao Contrato nº 034/2009, no DO de 24.05.12, página 05.\r\nId: 1317805\r\n"
        ],
        "1317808": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2012\r\nem favor da CONSTRUTORA TERRACOTA LTDA, no valor de R 177.488,06 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), referente à 16ª medição dos serviços executados no período de 01/07/2011 a 30/12/2011, execução de obra para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 034/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2012.\r\nId: 1317808\r\n"
        ],
        "1317833": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\no Contrato nº 025/2011- BACEN, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 00.330.767/0001-43, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a parir de 30 de maio de 2012.\r\nId: 1317833\r\n"
        ],
        "1317852": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1436/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.315,00 (três mil trezentos e quinze reais), em favor da empresa NANIRIO 445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., referente ao pagamento da prestação de serviços de recarga de extintores da SEPLAG, conforme fatura nº 00000968, objeto do processo nº E-01/1436/2011.\r\nId: 1317852\r\n"
        ],
        "1317857": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 21.05.2012\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ, Professor Docente, matrícula 0965331-2, (SEEDUC) e Professor II, matrícula Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua) \r\n- MAURO CÉSAR RODRIGUES CASADO, Professor Docente I, matrículas 0912295-3 e 0925347-7 (SEEDUC) \r\n- RITA DE CÁSSIA LESSA MESQUITA, Professor Docente , (SEEDUC) e Professor ) \r\n- SILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA, Professor Docente I, matrículaSEEDUC) \r\n- SANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL, Professor Docente I, matrículas 0957706-5 e 0968378-0 (SEEDUC) \r\n, , matrícula ).\r\n- MARIA LUÍZA FERNANDES VELLOSO, Professor 3º Grau).\r\n- CEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR, Enfermeiro do Rio de Janeiro).\r\nEnfermeiro, matrícula -2 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- IVAN MOREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula Ministério da Saúde).\r\n- EDUARDO DIAS CORRÊA, Professor (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula (Comando da Marinha).\r\n- MAX MENEZES XIMENES, Técnico de Enfermagem, matrícula Técnico de Enfermagem).\r\n- CÉLIA REGINA NURICK DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matrícula (UERJ) e Enfermeiro, matrícula ).\r\n- STELLA REGINA TAQUETE, Professor Adjunto, matrícula 33682-6 (UERJ) e Médico, matrícula 0603502 (Ministério da Saúde).\r\nES\r\nDE 22.05.2012\r\n, , matrícula ).\r\n- RAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ, Professor , matrícula .).\r\nSIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA (SEEDUC) e Professor Docente Rio das Ostras).\r\n- ANSELMO PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n- MARTHA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0927739-3 e 19620-78 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ROBERTA SANTOS DANTAS, Professor Docente I, matrículas 0967334-4 e 0968152-9(SEEDUC) \r\n- RÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0964293-5 e 0952212-9 (SEEDUC) \r\n- RODRIGO DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 16537Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor Docente I, matrículas ).\r\nA NOGUEIRA DE SOUZA, Professor Docente SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1317857\r\n"
        ],
        "1317868": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 30/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92759/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1317868\r\n"
        ],
        "1317879": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 21.05.2012\r\n- RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Coordenador de Geologia e Recursos Minerais).\r\n- LÚCIO ROBERTO PANZA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0939148-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0256732-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Biólogo, ID Funcional 43290361 Vínculo 2 (SES).\r\nSubtenente, matrícula 7757-8, (CBMERJ-AposProfessor Docente I, matrícula (SEEDUC) \r\n- KATIA MARIA MANHÃES SEABRA, Técnico Administrativo, matrícula 10169-1, (UENF) e Auxiliar de Escritório, matrícula 6069070-4 (Banco do Brasil).\r\n- CÉLIA REGINA TOLEDO PESSANHA DA SILVA, Professor Docente (SEEDUC) e Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nES\r\nDE 24.05.2012\r\nProfessor Docente I, matrículas 825510-1 Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula desconhecida (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- MARIA DA GLÓRIA DOS REIS JOSÉ BURICHE, Professor Docente II, matrícula 159296-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 920714-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula20/673286-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- CRISTIANA GOMES CAVALCANTI, Ministério e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 432286-3 (Prefeitura Municipal de Niterói)\r\n- CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula Merendeira (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, Professor Docente IAgente de Disciplina).\r\n- MARIA BATISTA LACERDA FARIA, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Secretária Escolar).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1317879\r\n"
        ],
        "1317972": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.05.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2016, Códigos de Despesa: 3390.30.05 e 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 008/2012, às fls. 213/215, adjudico à empresa MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDAo Lote 01 no valor total de R 5.488,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais), à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME02 no valor total de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1317972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317973": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2012, objeto do processo nº E- 11/50.296/2012. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1317973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317982": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132.936/2010 - AUTO E MOTO ESCOLA LEMOS\r\nProcesso nº E-12/129.714/2009 - TECNOWORD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.563/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA\r\nProcesso nº E-12/142.074/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/140.213/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.675/2009 - EXCIM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1317982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318030": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2012\r\nProcesso nº E-27/010/11154/2012 - JOSÉ RICARDO BATISTA RIBEIRO, RG CBMERJ 06671, a partir de 24 de dezembro de 2010.\r\nProcesso nº E-27/011/11154/2012 - WANDER BASTOS CARVALHO, RG CBMERJ 12455, a partir de 05 de junho de 2011.\r\nProcesso nº E-27/012/11154/2012 - CLAUDECI TAVARES REIS, RG CBMERJ 09985, a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/013/11154/2012 - ADÃO ALVES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13191, a partir de 09 de maio de 2008.\r\nProcesso nº E-27/014/11154/2012 - CARLOS JOSÉ DE ARAUJO SAMPAIO, RG CBMERJ 09430, a partir de 29 de janeiro de 2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas, nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1318030\r\n"
        ],
        "1318034": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 110096-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 21.05.2012\r\n- CRISTINA JOSÉ REIGOTO NUNES, Professor Docente I, matrícula 0962638-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 246977-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 23.05.2012\r\n- DIVA FERNANDES, Professor Docente II, matrícula 0293242-4I, matrícula ).\r\n- ROSEMERI LIMA DE AGUIAR, Professor Docente II, matrícula , matrícula ).\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA SILVESTRE (SEEDUC) e Docente I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.05.2012\r\n- RITA DE CÁSSIA BRISON PIRES, Professor Assistente Administração Educacional II, matrícula 0194663- 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1556126 (Instituto Federal Fluminense).\r\n, Professor Docente I, matrícula Docente I).\r\nENIO TAVARES SALLES JUNIOR (SEEDUC) e ).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.05.2012\r\n, Professor Docente I a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1318034\r\n"
        ],
        "1318051": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n7153691\r\nJAIR PRAZERES JUNIOR\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n26/09/1987\r\nNegro/Indio\r\n7153695\r\nJAIR RODRIGUES MACEDO\r\n76,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n18/12/1979\r\nRegular\r\n7153696\r\nJAIR ROSA DE SOUZA JUNIOR\r\n48,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n13/07/1983\r\nRegular\r\n7153697\r\nJAIR SANTOS LOUREIRO\r\n69,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/10/1984\r\nRegular\r\n7153702\r\nJAIR VICENTE DE MORAES NETO\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n28/06/1986\r\nRegular\r\n7153703\r\nJAIR VICENTE SOARES\r\n46,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n22/11/1989\r\nRegular\r\n7153708\r\nJAIRO DE SOUZA FREITAS\r\n41,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n12/09/1969\r\nRegular\r\n7153709\r\nJAIRO ALVES DE ASSIS\r\n54,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n24/06/1972\r\nRegular\r\n7153710\r\nJAIRO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n91,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n14/08/1971\r\nRegular\r\n7153714\r\nJAIRO BARBOSA MUNIZ\r\n75,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n17/11/1984\r\nRegular\r\n7153717\r\nJAIRO BAZILIO DOS SANTOS \r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n31/08/1984\r\nRegular\r\n7153718\r\nJAIRO BERGUE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n88,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n19/09/1988\r\nRegular\r\n7153719\r\nJAIRO BORGES BARBOSA DE AZEVEDO\r\n88,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n08/05/1988\r\nNegro/Indio\r\n7153721\r\nJAIRO CARVALHO PEIXOTO\r\n50,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n24/08/1987\r\nRegular\r\n7153723\r\nJAIRO CESAR ALVES MAIA\r\n101,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n25/02/1977\r\nRegular\r\n7153725\r\nJAIRO CRESPO DA SILVA\r\n60,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n01/01/1977\r\nRegular\r\n7153726\r\nJAIRO CUNHA FREITAS DA SILVA\r\n58,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n23/12/1972\r\nNegro/Indio\r\n7153727\r\nJAIRO DA ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n12/10/1986\r\nRegular\r\n7153733\r\nJAIRO DA ROCHA\r\n79,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n11/09/1968\r\nRegular\r\n7153734\r\nJAIRO DA ROCHA SANTOS\r\n99,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n17/11/1960\r\nRegular\r\n7153735\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n103,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n28/04/1973\r\nNegro/Indio\r\n7153736\r\nJAIRO DA SILVA SALVADOR\r\n60,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n02/02/1978\r\nRegular\r\n7153745\r\nJAIRO DOS SANTOS BERRIEL\r\n34,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n3,00\r\n22,00\r\n05/11/1979\r\nRegular\r\n7153748\r\nJAIRO DUARTE BORGES\r\n58,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n28/01/1974\r\nRegular\r\n7153749\r\nJAIRO EDUARDO PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n86,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n08/04/1988\r\nNegro/Indio\r\n7153751\r\nJAIRO FERNANDES CORREA LIMA\r\n77,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n02/09/1973\r\nRegular\r\n7153753\r\nJAIRO FERREIRA ANDREZO JUNIOR\r\n94,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n22/03/1988\r\nRegular\r\n7153754\r\nJAIRO FERREIRA DA COSTA\r\n83,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n17/04/1966\r\nRegular\r\n7153755\r\nJAIRO FREITAS DE CASTRO MEDEIROS\r\n75,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n24/11/1980\r\nRegular\r\n7153757\r\nJAIRO GOMES DE LIMA\r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n02/04/1978\r\nRegular\r\n7153758\r\nJAIRO GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n68,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n06/06/1977\r\nRegular\r\n7153760\r\nJAIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n28/04/1974\r\nRegular\r\n7153762\r\nJAIRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n56,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n03/02/1980\r\nRegular\r\n7153764\r\nJAIRO JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n58,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n07/10/1986\r\nRegular\r\n7153765\r\nJAIRO KALED DE OLIVEIRA\r\n87,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n09/07/1982\r\nRegular\r\n7153766\r\nJAIRO LACERDA DE SOUZA BERNARDO\r\n92,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n17/06/1989\r\nRegular\r\n7153771\r\nJAIRO MARIANO\r\n37,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n28,00\r\n07/04/1985\r\nNegro/Indio\r\n7153773\r\nJAIRO MONTE ALVÃO DOS SANTOS\r\n66,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n24/03/1971\r\nNegro/Indio\r\n7153776\r\nJAIRO MOTA DOS SANTOS\r\n71,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n11/09/1981\r\nRegular\r\n7153777\r\nJAIRO NARCISO TORRES\r\n99,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n23/11/1984\r\nRegular\r\n7153779\r\nJAIRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n73,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n60,00\r\n18/03/1991\r\nRegular\r\n7153783\r\nJAIRO PEREIRA DA SILVA\r\n86,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n12/03/1970\r\nNegro/Indio\r\n7153788\r\nJAIRO PIO DOS SANTOS FILHO\r\n53,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n34,00\r\n08/03/1982\r\nRegular\r\n7153796\r\nJAIRO SILVERIO RIBEIRO\r\n70,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n14/08/1975\r\nRegular\r\n7153797\r\nJAIRO TEIXEIRA\r\n79,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n14/02/1980\r\nRegular\r\n7153798\r\nJAIRO TEIXEIRA CANDEIA\r\n88,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n03/10/1957\r\nNegro/Indio\r\n7153799\r\nJAIRO TOLEDO CARVALHIDO\r\n78,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n22/01/1980\r\nRegular\r\n7153803\r\nJAISON DIAS FERREIRA\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n20/07/1978\r\nRegular\r\n7153805\r\nJAISSON FERREIRA DA SILVA\r\n72,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n21/05/1988\r\nRegular\r\n7153808\r\nJAKSON LIMA DE SOUZA\r\n34,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n24,00\r\n08/07/1993\r\nRegular\r\n7153809\r\nJAKSON MERCES\r\n84,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n21/10/1976\r\nRegular\r\n7153816\r\nJALDECIR VAZ DA SILVA\r\n66,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n16/06/1979\r\nRegular\r\n7153822\r\nJALMIR CABRAL JÚNIOR\r\n77,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n26/09/1983\r\nRegular\r\n7153823\r\nJALMIR DA COSTA ARAUJO JUNIOR\r\n99,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n05/09/1981\r\nRegular\r\n7153826\r\nJAMENSON DE SOUZA PAZ\r\n64,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n07/11/1967\r\nRegular\r\n7153828\r\nJAMERSON DA COSTA SILVA\r\n57,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n15/07/1983\r\nNegro/Indio\r\n7153838\r\nJAMES ALVES FRANCO\r\n68,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n06/03/1989\r\nRegular\r\n7153844\r\nJAMES DA SILVA\r\n61,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n15/10/1975\r\nRegular\r\n7153845\r\nJAMES DE ARAUJO SOUZA\r\n86,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n20/11/1986\r\nRegular\r\n7153847\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n61,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n05/06/1990\r\nRegular\r\n7153849\r\nJAMES EDUARDO OLEGARIO DA SILVA \r\n68,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n27/12/1967\r\nNegro/Indio\r\n7153850\r\nJAMES FILGUEIRAS BRANCO\r\n98,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n19/06/1978\r\nRegular\r\n7153854\r\nJAMES SILVA REIS\r\n63,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n26/09/1958\r\nRegular\r\n7153855\r\nJAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n82,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n29/04/1975\r\nNegro/Indio\r\n7153857\r\nJAMIL ABDO KADOUR JUNIOR\r\n108,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n04/02/1979\r\nRegular\r\n7153858\r\nJAMIL ASSEN MARQUES\r\n88,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n15/12/1977\r\nRegular\r\n7153860\r\nJAMIL DE OLIVEIRA CURI\r\n61,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n08/04/1966\r\nRegular\r\n7153862\r\nJAMIL DOS SANTOS SILVEIRA JUNIOR\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n23/08/1978\r\nRegular\r\n7153863\r\nJAMIL JUNIO BARRETO CAETANO\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n29/03/1983\r\nRegular\r\n7153864\r\nJAMIL NOGUEIRA MENDES\r\n93,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n06/07/1976\r\nRegular\r\n7153865\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n84,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n15/10/1977\r\nRegular\r\n7153877\r\nJAMILSON DE OLIVEIRA GAMA\r\n92,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n31/12/1979\r\nRegular\r\n7153878\r\nJAMILSON JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n74,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n27/03/1982\r\nRegular\r\n7153880\r\nJAMILSON LIMA DOS SANTOS\r\n60,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n07/01/1979\r\nRegular\r\n7153881\r\nJAMILSON TAVARES DA COSTA PORTO\r\n57,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n38,00\r\n09/04/1984\r\nRegular\r\n7153884\r\nJAMILTON LUIZ DOS SANTOS\r\n62,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n23/02/1987\r\nNegro/Indio\r\n7153885\r\nJAMILTON SANT´ANNA DE SOUZA \r\n30,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n20,00\r\n21/07/1981\r\nRegular\r\n7153891\r\nJAMINS APOLINARIO DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n17/06/1988\r\nRegular\r\n7154047\r\nJANAIR SOUZA DE MATOS VAZ\r\n68,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n18/10/1971\r\nRegular\r\n7154051\r\nJANATAN CAVALCANTE CARVALHO\r\n60,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n31/01/1989\r\nRegular\r\n7154052\r\nJANCEY CARDOSO DO BOMFIM\r\n80,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n12/02/1975\r\nRegular\r\n7154057\r\nJANDER BEZERRA CASTELO SÓRIA\r\n70,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n28/11/1974\r\nRegular\r\n7154059\r\nJANDER DA SILVA COSTA\r\n68,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n17/10/1975\r\nRegular\r\n7154060\r\nJANDER DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n50,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n04/06/1991\r\nRegular\r\n7154061\r\nJANDER LUIZ DE SOUZA ALVES\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n20/08/1977\r\nRegular\r\n7154062\r\nJANDER SENRA NUNES GONZAGA\r\n67,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n16/09/1982\r\nRegular\r\n7154066\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n107,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n12/04/1979\r\nRegular\r\n7154069\r\nJANDERSON CRESPO DE SOUZA\r\n46,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n30/05/1978\r\nRegular\r\n7154074\r\nJANDERSON ESTRELLA DA CRUZ\r\n91,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n29/01/1983\r\nRegular\r\n7154076\r\nJANDERSON FONSECA ANTUNES \r\n91,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n21/06/1988\r\nRegular\r\n7154077\r\nJANDERSON LEAL PONTES MIGUEL\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n17/02/1985\r\nRegular\r\n7154078\r\nJANDERSON MIRANDA GUIMARÃES\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n01/12/1991\r\nRegular\r\n7154083\r\nJANDERSON SARCINELI DA SILVA JUNIOR\r\n53,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n01/11/1976\r\nRegular\r\n7154088\r\nJANDIR SANTANA FERREIRA\r\n63,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n16/05/1991\r\nRegular\r\n7154091\r\nJANDIRLAN DOS SANTOS PEREIRA\r\n63,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n10/11/1975\r\nRegular\r\n7154092\r\nJANDIRLEI MOREIRA MATTOS\r\n59,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n21/09/1971\r\nRegular\r\n7154093\r\nJANDIRLEY DOS SANTOS VIANA\r\n70,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n08/08/1986\r\nRegular\r\n7154096\r\nJANDUI LIMA SANTOS\r\n60,00\r\n0,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n21/07/1989\r\nRegular\r\n7154097\r\nJANDY MEIRELLES CALAES\r\n75,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n08/01/1988\r\nRegular\r\n7154135\r\nJANES FRANKLIN DOS SANTOS\r\n73,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n27/09/1977\r\nNegro/Indio\r\n7154173\r\nJANIELSON PATRICIO DE MOARES\r\n82,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n15/01/1987\r\nRegular\r\n7154176\r\nJANILDO DE ALMEIDA FRITZ\r\n62,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n08/07/1978\r\nRegular\r\n7154177\r\nJANILDO DE SOUZA PAIVA\r\n53,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n04/04/1980\r\nRegular\r\n7154179\r\nJANILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n79,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n21/12/1970\r\nRegular\r\n7154180\r\nJANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA\r\n89,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n31/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7154182\r\nJANILSON DA SILVA FERRAZ\r\n88,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n05/03/1966\r\nRegular\r\n7154184\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n91,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n06/11/1982\r\nRegular\r\n7154185\r\nJANILSON FERREIRA SANTOS DA SILVA\r\n48,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n28/01/1987\r\nNegro/Indio\r\n7154188\r\nJANILSON PINTO RODRIGUES\r\n95,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n16/08/1982\r\nRegular\r\n7154190\r\nJANILTON SANTOS DE FARIAS\r\n69,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n18/11/1977\r\nRegular\r\n7154204\r\nJÂNIO ALEXANDRE MAFRA DA SILVA\r\n57,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n25/01/1976\r\nRegular\r\n7154206\r\nJANIO CORREA DOS SANTOS\r\n90,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n21/04/1961\r\nRegular\r\n7154207\r\nJÂNIO DA CUNHA PÁSCOA\r\n96,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n05/11/1987\r\nRegular\r\n7154209\r\nJANIO FERREIRA LOPES\r\n90,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n04/10/1981\r\nRegular\r\n7154210\r\nJANIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n82,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n17/11/1992\r\nRegular\r\n7154213\r\nJANIO LUIZ DE BARROS\r\n58,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n07/07/1978\r\nRegular\r\n7154216\r\nJANIO SANTANA COUTINHO BARRETO\r\n72,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n07/06/1980\r\nRegular\r\n7154218\r\nJANIO WESLEY PEREIRA DE FARIAS\r\n87,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n07/05/1987\r\nRegular\r\n7154225\r\nJANNOEL NOVAIS LACERDA\r\n47,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n25/10/1968\r\nRegular\r\n7154227\r\nJANOBSON MANOEL TINTINO SANTOS\r\n71,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n03/11/1970\r\nRegular\r\n7154228\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\n95,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n16/09/1987\r\nRegular\r\n7154229\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n109,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n07/11/1978\r\nRegular\r\n7154230\r\nJANSEN ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES\r\n76,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n19/04/1988\r\nNegro/Indio\r\n7154231\r\nJANSEN ANTONIO CHAGAS\r\n107,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n10/01/1974\r\nRegular\r\n7154233\r\nJANSEN BERNARDO DE AGUIAR.\r\n74,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n12/01/1981\r\nRegular\r\n7154235\r\nJANSEN DA SILVA GONZALES\r\n82,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n26/06/1985\r\nRegular\r\n7154239\r\nJANSEN DE CARVALHO\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n23/11/1979\r\nNegro/Indio\r\n7154241\r\nJANSEN DE FRANÇA DA SILVA\r\n71,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n17/08/1976\r\nRegular\r\n7154242\r\nJANSEN DO COUTO ESTEVES\r\n83,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n04/08/1979\r\nRegular\r\n7154244\r\nJANSEN EDUARDO FERREIRA MENDES\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n23/07/1980\r\nRegular\r\n7154245\r\nJANSEN GOMES DA SILVA\r\n92,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n01/08/1986\r\nNegro/Indio\r\n7154246\r\nJANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n24/06/1979\r\nRegular\r\n7154249\r\nJANSEN MALEK DE SOUZA\r\n73,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n11/01/1990\r\nRegular\r\n7154250\r\nJANSEN NUNES \r\n96,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n01/11/1980\r\nNegro/Indio\r\n7154254\r\nJANUYR EMANOEL AMARO DE SANTANA\r\n64,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n19/12/1980\r\nRegular\r\n7154257\r\nJÃO RICARDO SALES\r\n59,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n04/04/1963\r\nRegular\r\n7154438\r\nJAQUERSON CALAZANS COUTINHO\r\n82,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n31/05/1982\r\nRegular\r\n7154440\r\nJAQUES DOUGLAS PASSOS\r\n84,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n28/04/1971\r\nRegular\r\n7154442\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n104,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n24/09/1979\r\nNegro/Indio\r\n7154444\r\nJARAY SOARES\r\n45,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n01/12/1972\r\nRegular\r\n7154445\r\nJARBAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n80,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n15/03/1972\r\nRegular\r\n7154447\r\nJARBAS DE SOUZA FALEIRO\r\n46,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n29/10/1980\r\nRegular\r\n7154449\r\nJARBAS EDU AZEVEDO DAS CHAGAS\r\n77,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n27/01/1977\r\nRegular\r\n7154452\r\nJARBAS MARTINS DA SILVA PINTO\r\n81,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n18/11/1968\r\nNegro/Indio\r\n7154453\r\nJARBAS MASCARENHAS JUNIOR\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n25/08/1980\r\nNegro/Indio\r\n7154455\r\nJARBAS PINHEIRO DE FARIAS\r\n75,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n08/01/1968\r\nRegular\r\n7154457\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n106,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n23/09/1977\r\nRegular\r\n7154458\r\nJARDE HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n69,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n09/04/1995\r\nRegular\r\n7154459\r\nJARDEL ATALIBA BENITES\r\n67,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n15/06/1973\r\nRegular\r\n7154461\r\nJARDEL BARBOZA MARIANO\r\n92,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n27/12/1977\r\nRegular\r\n7154462\r\nJARDEL DA SILVA DIAS\r\n55,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n28/10/1983\r\nNegro/Indio\r\n7154463\r\nJARDEL DA SILVA MARTINS\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n08/12/1983\r\nRegular\r\n7154464\r\nJARDEL DA SILVA MENDONÇA\r\n91,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n12/12/1986\r\nRegular\r\n7154465\r\nJARDEL DA SILVEIRA PEREIRA\r\n70,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n11/06/1986\r\nRegular\r\n7154468\r\nJARDEL HENRIQUE VIEIRA DA ROCHA\r\n85,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n14/05/1984\r\nRegular\r\n7154469\r\nJARDEL MANTOVANI\r\n84,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n19/03/1975\r\nRegular\r\n7154475\r\nJARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS\r\n67,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n44,00\r\n31/05/1992\r\nRegular\r\n7154476\r\nJARDEL ROSA CÂNDIDO\r\n79,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n19/08/1978\r\nRegular\r\n7154479\r\nJARDEL VILARO \r\n65,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n14/05/1970\r\nRegular\r\n7154482\r\nJARDS SANTOS MONTEIRO\r\n66,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n26/08/1985\r\nRegular\r\n7154488\r\nJARINEIS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n78,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n01/02/1981\r\nRegular\r\n7154489\r\nJARIS DA SILVA BRANDÃO\r\n70,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n10/11/1973\r\nRegular\r\n7154490\r\nJARISON DA SILVEIRA PAIXÃO\r\n62,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n22/06/1988\r\nNegro/Indio\r\n7154495\r\nJARMSON MOREIRA DA SILVA\r\n77,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n13/12/1975\r\nRegular\r\n7154498\r\nJASEIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO\r\n100,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n03/04/1977\r\nRegular\r\n7154500\r\nJASIEL COSTA PAULINO\r\n97,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n22/02/1990\r\nRegular\r\n7154501\r\nJASIEL FARIAS DE BRITO\r\n81,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n03/01/1966\r\nRegular\r\n7154503\r\nJASON DE LIMA REIS\r\n87,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n15/02/1977\r\nRegular\r\n7154505\r\nJASON MENDES GOMES\r\n77,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n31/12/1986\r\nRegular\r\n7154508\r\nJÁSON RODRIGUES DA ROCHA\r\n75,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n20/10/1989\r\nRegular\r\n7154509\r\nJASSANAN SOARES MARTINS\r\n85,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n24/02/1967\r\nRegular\r\n7154515\r\nJAVAM GOMES DA SILVA\r\n73,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n13/02/1964\r\nRegular\r\n7154516\r\nJAVAN COSTA\r\n73,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n31/10/1981\r\nRegular\r\n7154518\r\nJAVAN DA SILVA NOGUEIRA\r\n85,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n10/11/1981\r\nNegro/Indio\r\n7154520\r\nJAWBBERT JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n32,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n24,00\r\n16/03/1988\r\nNegro/Indio\r\n7154525\r\nJAYDIMAR DOS SANTOS GRIFFO SOARES\r\n67,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n16/12/1985\r\nRegular\r\n7154526\r\nJAYLAN ALVARENGA DE SENA\r\n73,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n01/12/1989\r\nNegro/Indio\r\n7154528\r\nJAYME ALVES DE MELLO FILHO\r\n78,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n03/05/1965\r\nRegular\r\n7154529\r\nJAYME BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n49,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n32,00\r\n13/01/1985\r\nRegular\r\n7154530\r\nJAYME CABRAL DA ROCHA\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n11/05/1985\r\nRegular\r\n7154535\r\nJAYME LUIZ GAMA\r\n96,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n04/02/1981\r\nRegular\r\n7154538\r\nJAYME RODRIGUES COUTO\r\n52,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n29/03/1983\r\nRegular\r\n7154540\r\nJAYMES CAMILLO DE OLIVEIRA \r\n72,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n11/02/1977\r\nRegular\r\n7154543\r\nJAYSON CEZAR DE JESUS NUNES\r\n48,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n04/04/1984\r\nRegular\r\n7154551\r\nJEAN ALVES DE SOUZA\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n24/12/1974\r\nRegular\r\n7154553\r\nJEAN ANDERSON ANDRADE DE LIMA\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n02/02/1980\r\nRegular\r\n7154554\r\nJEAN BASTOS SANTOS\r\n55,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n11/07/1989\r\nRegular\r\n7154556\r\nJEAN BITENCOURT BARBOZA\r\n75,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n23/10/1979\r\nRegular\r\n7154557\r\nJEAN BRUM SILVA\r\n65,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n03/01/1988\r\nRegular\r\n7154561\r\nJEAN CARLO AMORIM FIGUEIRA\r\n49,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n05/04/1991\r\nRegular\r\n7154570\r\nJEAN CARLO SANTANA\r\n86,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n02/04/1978\r\nRegular\r\n7154572\r\nJEAN CARLOS BARBOZA DA SILVA\r\n92,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n17/02/1975\r\nRegular\r\n7154575\r\nJEAN CARLOS COSTA DA CUNHA\r\n66,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n29/05/1969\r\nRegular\r\n7154577\r\nJEAN CARLOS DA COSTA MACEDO\r\n64,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n13/06/1978\r\nNegro/Indio\r\n7154580\r\nJEAN CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n101,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n08/10/1986\r\nNegro/Indio\r\n7154581\r\nJEAN CARLOS DE FREITAS\r\n83,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n11/10/1978\r\nRegular\r\n7154583\r\nJEAN CARLOS DE PAULA\r\n72,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n28/11/1974\r\nRegular\r\n7154584\r\nJEAN CARLOS DE PINHO GRALATO\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n05/06/1966\r\nRegular\r\n7154585\r\nJEAN CARLOS DE SOUSA FRANCO\r\n70,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n40,00\r\n05/11/1979\r\nRegular\r\n7154586\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA\r\n62,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n13/11/1972\r\nRegular\r\n7154589\r\nJEAN CARLOS DO AMPARO ROCHA MENDES\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n15/08/1966\r\nRegular\r\n7154591\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS RICARDO\r\n60,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n22/02/1992\r\nNegro/Indio\r\n7154594\r\nJEAN CARLOS ERMIDA CONCEIÇÃO\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n30/12/1990\r\nRegular\r\n7154599\r\nJEAN CARLOS GAUDENCIO SHOANTES\r\n71,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n25/12/1982\r\nRegular\r\n7154600\r\nJEAN CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n70,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n19/07/1988\r\nRegular\r\n7154601\r\nJEAN CARLOS INACIO SANT ANA \r\n74,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n23/12/1975\r\nNegro/Indio\r\n7154605\r\nJEAN CARLOS PEREIRA DE CASTRO\r\n77,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n12/11/1978\r\nRegular\r\n7154606\r\nJEAN CARLOS PEREIRA SOARES\r\n81,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n26/02/1978\r\nRegular\r\n7154608\r\nJEAN CARLOS RUBI NOGUEIRA\r\n77,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n27/03/1978\r\nRegular\r\n7154613\r\nJEAN CARLOS TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n96,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n04/01/1977\r\nRegular\r\n7154614\r\nJEAN CARLOS VIDAL CARREIRO\r\n73,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n25/08/1976\r\nRegular\r\n7154617\r\nJEAN CESÁRIO PEREIRA\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n26/02/1976\r\nRegular\r\n7154618\r\nJEAN CLAUDIO CANDIDO RIBEIRO\r\n53,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n11/10/1988\r\nRegular\r\n7154621\r\nJEAN COSTA DOS SANTOS \r\n98,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n29/08/1981\r\nNegro/Indio\r\n7154622\r\nJEAN DA MOTTA BRUST\r\n82,00\r\n10,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n20/03/1982\r\nRegular\r\n7154623\r\nJEAN DA SILVA DE SOUSA\r\n53,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n02/10/1988\r\nRegular\r\n7154625\r\nJEAN DA SILVA MACHADO \r\n68,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n06/06/1988\r\nRegular\r\n7154626\r\nJEAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n52,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n05/07/1982\r\nRegular\r\n7154630\r\nJEAN DE ALMEIDA MUNIZ\r\n94,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n70,00\r\n08/12/1975\r\nNegro/Indio\r\n7154633\r\nJEAN DE OLIVEIRA LEITE\r\n92,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n14/12/1978\r\nRegular\r\n7154638\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n109,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n07/08/1986\r\nRegular\r\n7154639\r\nJEAN DE PAULA NASCIMENTO\r\n57,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n12/11/1990\r\nRegular\r\n7154640\r\nJEAN DE PAULA TORRES\r\n27,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n2,00\r\n22,00\r\n11/09/1976\r\nNegro/Indio\r\n7154641\r\nJEAN DE PAULA VIEIRA\r\n54,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n11/05/1993\r\nRegular\r\n7154647\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n103,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n23/08/1977\r\nRegular\r\n7154651\r\nJEAN ELISSOM DA SILVA MORAES\r\n93,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n30/05/1982\r\nNegro/Indio\r\n7154652\r\nJEAN ENES DE SOUZA SILVA\r\n72,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n05/07/1986\r\nRegular\r\n7154653\r\nJEAN FELIPE ALMEIDA VIANA\r\n91,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n21/11/1992\r\nRegular\r\n7154654\r\nJEAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n82,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n05/05/1984\r\nRegular\r\n7154655\r\nJEAN FELIPE BRAGANÇA DE OLIVEIRA\r\n82,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n23/01/1987\r\nRegular\r\n7154656\r\nJEAN FELIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\n61,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n13/09/1990\r\nRegular\r\n7154657\r\nJEAN FERREIRA DE DEUS\r\n74,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n21/04/1981\r\nRegular\r\n7154664\r\nJEAN GOMES SOARES\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n18/05/1977\r\nRegular\r\n7154669\r\nJEAN JANDSON DOS SANTOS FREIRE\r\n73,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n20/01/1980\r\nRegular\r\n7154671\r\nJEAN JEFFERSON PAIVA DOS SANTOS\r\n58,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n09/09/1975\r\nRegular\r\n7154672\r\nJEAN JOBSON FORTUNA BARBOSA\r\n51,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n17/09/1984\r\nRegular\r\n7154674\r\nJEAN LEANDRO SOARES\r\n78,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n30/10/1980\r\nRegular\r\n7154675\r\nJEAN LEANDRO VENTURA\r\n66,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n30/03/1980\r\nNegro/Indio\r\n7154676\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n109,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n09/03/1988\r\nRegular\r\n7154677\r\nJEAN LEONARDO LAGE OTERO\r\n79,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n03/02/1989\r\nRegular\r\n7154678\r\nJEAN LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n81,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n17/10/1980\r\nRegular\r\n7154682\r\nJEAN LOPES BARROS\r\n77,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n22/08/1974\r\nRegular\r\n7154683\r\nJEAN LUCAS DE OLIVEIRA VALENTIM SILVA\r\n65,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n10/04/1994\r\nRegular\r\n7154687\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\n91,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n10/04/1972\r\nRegular\r\n7154688\r\nJEAN MARCELLO MOSQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n79,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n02/03/1990\r\nNegro/Indio\r\n7154689\r\nJEAN MARCELO MATOS DA SILVA\r\n70,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n26/01/1973\r\nRegular\r\n7154690\r\nJEAN MARCIO ELIAS\r\n53,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n23/06/1991\r\nNegro/Indio\r\n7154691\r\nJEAN MARINHO RIBEIRO\r\n107,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n14/06/1975\r\nRegular\r\n7154695\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n102,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n29/10/1982\r\nNegro/Indio\r\n7154696\r\nJEAN MOREIRA BARROS\r\n78,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n11/03/1975\r\nRegular\r\n7154698\r\nJEAN MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n100,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n12/10/1979\r\nRegular\r\n7154700\r\nJEAN NUNES MAIA\r\n82,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n16/12/1990\r\nRegular\r\n7154702\r\nJEAN PATRICH FERREIRA DE SOUZA\r\n84,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n15/11/1982\r\nNegro/Indio\r\n7154703\r\nJEAN PATRICK DE PAULA NASCIMENTO\r\n93,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n25/06/1975\r\nRegular\r\n7154704\r\nJEAN PAULO DO NASCIMENTO LABARBA\r\n40,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n28,00\r\n31/10/1988\r\nRegular\r\n7154710\r\nJEAN PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n13/01/1976\r\nRegular\r\n7154715\r\nJEAN PIERRE CARVALHO DE SOUZA E SILVA\r\n70,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n11/11/1975\r\nRegular\r\n7154716\r\nJEAN PIERRE COSTA DA SILVA \r\n78,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n10/12/1992\r\nRegular\r\n7154717\r\nJEAN PIERRE DIAS DE OLIVEIRA\r\n56,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n1,00\r\n48,00\r\n07/05/1976\r\nRegular\r\n7154725\r\nJEAN PINHEIRO NUNES\r\n86,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n20/12/1974\r\nRegular\r\n7154727\r\nJEAN POLL ALMEIDA COSTA\r\n47,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n16/04/1992\r\nRegular\r\n7154728\r\nJEAN RAMON MARQUES\r\n52,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n02/05/1981\r\nNegro/Indio\r\n7154729\r\nJEAN REIS DE BARROS \r\n43,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n28,00\r\n26/01/1988\r\nRegular\r\n7154732\r\nJEAN ROBERT ALEXANDRE SOUZA\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n26/10/1990\r\nRegular\r\n7154733\r\nJEAN ROBERTO TRINDADE MAYDANA\r\n61,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n12/05/1978\r\nRegular\r\n7154734\r\nJEAN ROBSON PACHECO SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n11/10/1982\r\nNegro/Indio\r\n7154739\r\nJEAN SANTOS CASTELO\r\n103,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n25/03/1979\r\nRegular\r\n7154741\r\nJEAN SANTOS DA SILVA\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n20/09/1982\r\nRegular\r\n7154742\r\nJEAN SANTOS MACHADO\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n04/09/1974\r\nRegular\r\n7154744\r\nJEAN SOUZA BANCA\r\n62,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n31/05/1992\r\nRegular\r\n7154746\r\nJEAN TORRES SANTOS ALMEIDA\r\n87,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n25/05/1986\r\nRegular\r\n7154749\r\nJEAN VIEIRA NUNES\r\n91,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n27/06/1970\r\nRegular\r\n7154780\r\nJEANN MICHAEL SILVA DE SOUZA\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n25/02/1991\r\nRegular\r\n7154781\r\nJEANN PETTER COSTA DE MELLO\r\n74,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n04/01/1980\r\nRegular\r\n7154791\r\nJEANRIER PIRES MARIZ\r\n74,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n30/04/1986\r\nRegular\r\n7154792\r\nJEANSEN MARCOS FRANCISCO DA SILVA\r\n70,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n10/06/1989\r\nRegular\r\n7154797\r\nJEDERSON DA SILVA PEREIRA\r\n66,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n05/08/1988\r\nNegro/Indio\r\n7154801\r\nJEFERSOM CARLOS DOS SANTOS\r\n53,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n38,00\r\n19/03/1985\r\nNegro/Indio\r\n7154805\r\nJEFERSON MENDES PAULINO\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n04/09/1981\r\nRegular\r\n7154806\r\nJEFERSON AFONSO PEREIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n23/04/1970\r\nRegular\r\n7154807\r\nJEFERSON ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n67,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/09/1980\r\nRegular\r\n7154808\r\nJEFERSON ALMEIDA DO CARMO\r\n82,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n28/06/1980\r\nNegro/Indio\r\n7154809\r\nJEFERSON ALMEIDA DOS SANTOS\r\n82,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n23/10/1961\r\nRegular\r\n7154811\r\nJEFERSON ALVES SOARES\r\n81,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n18/01/1979\r\nNegro/Indio\r\n7154814\r\nJEFERSON ALVES TAVEIRA DOS SANTOS\r\n46,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n01/10/1989\r\nRegular\r\n7154816\r\nJEFERSON ANDRADE CORREIA\r\n82,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n14/10/1982\r\nRegular\r\n7154818\r\nJEFERSON BARRETO DE MELO\r\n97,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n11/05/1981\r\nRegular\r\n7154821\r\nJEFERSON BATISTA DA SILVA NUNES\r\n50,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n19/05/1984\r\nRegular\r\n7154822\r\nJEFERSON BATISTA VALENTIN DOS SANTOS\r\n98,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n12/10/1988\r\nNegro/Indio\r\n7154828\r\nJEFERSON CAMPOS BORGES\r\n59,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n15/03/1980\r\nNegro/Indio\r\n7154831\r\nJEFERSON CARLOS DE ANDRADE ROSA\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n23/05/1984\r\nNegro/Indio\r\n7154832\r\nJEFERSON CARLOS MOREIRA SANTOS\r\n77,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n07/09/1976\r\nRegular\r\n7154835\r\nJEFERSON CARVALHO DOS SANTOS \r\n73,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n21/05/1990\r\nRegular\r\n7154836\r\nJEFERSON CATARINO MENDONÇA\r\n63,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n21/01/1986\r\nRegular\r\n7154837\r\nJEFERSON CLEBER CARDOSO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n62,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n15/04/1992\r\nRegular\r\n7154839\r\nJEFERSON CORREIA DE CARVALHO \r\n80,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n04/05/1985\r\nRegular\r\n7154840\r\nJEFERSON CORREIA DOS SANTOS\r\n46,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n03/08/1990\r\nRegular\r\n7154842\r\nJEFERSON COSTA DOS SANTOS\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n02/09/1983\r\nNegro/Indio\r\n7154843\r\nJEFERSON COSTA RAMOS PONTES\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n04/04/1986\r\nRegular\r\n7154848\r\nJEFERSON DA SILVA BERNARDES\r\n62,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n07/12/1978\r\nRegular\r\n7154851\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO\r\n75,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n07/02/1989\r\nRegular\r\n7154854\r\nJEFERSON DA SILVA ROSA\r\n56,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n31/03/1981\r\nRegular\r\n7154855\r\nJEFERSON DA SILVA SARAPIAO\r\n92,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n05/01/1979\r\nRegular\r\n7154856\r\nJEFERSON DA SILVA SILVEIRA\r\n67,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n27/12/1975\r\nRegular\r\n7154858\r\nJEFERSON DE ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n30/12/1989\r\nNegro/Indio\r\n7154860\r\nJEFERSON DE BARROS TITO \r\n63,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n04/11/1976\r\nRegular\r\n7154862\r\nJEFERSON DE FREITAS SOUZA\r\n66,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n23/03/1986\r\nNegro/Indio\r\n7154867\r\nJEFERSON DE MENEZES PEREIRA\r\n69,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n09/07/1980\r\nRegular\r\n7154870\r\nJEFERSON DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n24/03/1983\r\nRegular\r\n7154871\r\nJEFERSON DE OLIVEIRA PAVÃO\r\n95,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n18/07/1983\r\nRegular\r\n7154873\r\nJEFERSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n22/02/1979\r\nRegular\r\n7154876\r\nJEFERSON DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n66,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n08/03/1989\r\nNegro/Indio\r\n7154879\r\nJEFERSON DE SOUZA SANTOS \r\n95,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n30/10/1984\r\nRegular\r\n7154881\r\nJEFERSON DIAS DA CRUZ.\r\n53,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n09/06/1979\r\nRegular\r\n7154884\r\nJEFERSON DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n93,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n14/03/1973\r\nRegular\r\n7154888\r\nJEFERSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n02/10/1989\r\nRegular\r\n7154890\r\nJEFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n59,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n06/12/1990\r\nRegular\r\n7154895\r\nJEFERSON ESTEVES DA FONSECA\r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n09/09/1988\r\nRegular\r\n7154896\r\nJEFERSON ETCHEVERRIA\r\n71,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n03/09/1973\r\nRegular\r\n7154898\r\nJEFERSON FARIA ABRAHAO\r\n79,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n15/03/1986\r\nNegro/Indio\r\n7154899\r\nJEFERSON FARIA DE SOUZA\r\n68,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n13/11/1977\r\nRegular\r\n7154901\r\nJEFERSON FERNANDO DOS SANTOS\r\n81,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n06/06/1987\r\nNegro/Indio\r\n7154902\r\nJEFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n54,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n01/09/1985\r\nRegular\r\n7154903\r\nJEFERSON FERREIRA ROSA LEMOS\r\n49,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n11/08/1976\r\nNegro/Indio\r\n7154904\r\nJEFERSON FERREIRA SANTOS DA SILVA\r\n70,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n28/04/1985\r\nNegro/Indio\r\n7154906\r\nJEFERSON FRANCELINO BASTOS\r\n55,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n26/06/1981\r\nRegular\r\n7154910\r\nJEFERSON GERÔNIMO ISIDÓRIO\r\n34,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n11/05/1990\r\nRegular\r\n7154911\r\nJEFERSON GODOY CUNHA\r\n55,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n20/05/1989\r\nRegular\r\n7154912\r\nJEFERSON GOMES FERREIRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n31/01/1986\r\nRegular\r\n7154914\r\nJEFERSON GOUVEIA DE CARVALHO\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n02/12/1985\r\nRegular\r\n7154915\r\nJEFERSON GRACIANO CAMPOS\r\n86,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n25/07/1990\r\nRegular\r\n7154916\r\nJEFERSON GUSTAVO DOS SANTOS VILAÇA\r\n86,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n01/07/1976\r\nRegular\r\n7154917\r\nJEFERSON HONORIO DA CRUZ\r\n54,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n27/05/1990\r\nNegro/Indio\r\n7154918\r\nJEFERSON INÁCIO DA SILVA\r\n49,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n28/07/1988\r\nRegular\r\n7154919\r\nJEFERSON JANUARIO LARANJA\r\n66,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n14/09/1989\r\nRegular\r\n7154923\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n108,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n24/04/1983\r\nRegular\r\n7154924\r\nJEFERSON JUNIOR DE ALMEIDA\r\n39,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n16/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7154927\r\nJEFERSON LIMA ALFAYA DE ALMEIDA \r\n53,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n24/09/1985\r\nRegular\r\n7154929\r\nJEFERSON LOUBACK\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n14/08/1990\r\nRegular\r\n7154933\r\nJEFERSON LUIZ DE SOUSA\r\n61,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n12/03/1981\r\nRegular\r\n7154934\r\nJEFERSON LUIZ MOURA PEREIRA\r\n71,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n22/08/1988\r\nRegular\r\n7154936\r\nJEFERSON LUIZ RODRIGUES\r\n89,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n08/01/1981\r\nNegro/Indio\r\n7154939\r\nJEFERSON MACARIO LEITE\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n05/11/1982\r\nRegular\r\n7154945\r\nJEFERSON MEISTER DE OLIVEIRA QUINTA\r\n59,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n03/11/1966\r\nRegular\r\n7154946\r\nJEFERSON MENEZES CHAVES\r\n74,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n23/06/1984\r\nNegro/Indio\r\n7154949\r\nJEFERSON MIDON PEREIRA DOS SANTOS\r\n103,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n24/06/1983\r\nRegular\r\n7154952\r\nJEFERSON MONTOVANI ASSUMPÇÃO\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n05/12/1985\r\nRegular\r\n7154958\r\nJEFERSON NASCIMENTO\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n26/06/1973\r\nRegular\r\n7154960\r\nJEFERSON OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR\r\n112,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n11/12/1979\r\nNegro/Indio\r\n7154961\r\nJEFERSON OTONI LOPES\r\n62,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n01/01/1981\r\nRegular\r\n7154963\r\nJEFERSON PARREIRA GOMES TINOCO\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n25/01/1985\r\nRegular\r\n7154965\r\nJEFERSON PAULO DA SILVA VENTURA\r\n58,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n27/10/1987\r\nNegro/Indio\r\n7154967\r\nJEFERSON PESSANHA WERNECK\r\n82,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n02/12/1983\r\nNegro/Indio\r\n7154969\r\nJEFERSON QUEIROZ SUPRIANO\r\n89,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n16/01/1978\r\nRegular\r\n7154971\r\nJEFERSON REIS FERREIRA \r\n72,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n18/10/1961\r\nRegular\r\n7154973\r\nJEFERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n61,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n06/12/1972\r\nRegular\r\n7154975\r\nJEFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n60,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n21/05/1981\r\nNegro/Indio\r\n7154978\r\nJEFERSON ROMEU LIMA\r\n92,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n19/06/1981\r\nNegro/Indio\r\n7154986\r\nJEFERSON SANT'ANA DE OLIVEIRA\r\n98,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n10/08/1988\r\nRegular\r\n7154987\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n105,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n16/04/1984\r\nRegular\r\n7154989\r\nJEFERSON SILVA DE AGUIAR\r\n50,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n26/07/1983\r\nRegular\r\n7154990\r\nJEFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n74,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n08/06/1979\r\nRegular\r\n7154991\r\nJEFERSON SOUSA DA SILVA\r\n74,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n17/04/1970\r\nRegular\r\n7154993\r\nJEFERSON TAVARES DE SA\r\n73,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n20/04/1969\r\nRegular\r\n7154994\r\nJEFERSON TAVARES DOS SANTOS \r\n54,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n21/06/1989\r\nNegro/Indio\r\n7154996\r\nJEFERSON TEMOTEO DA SILVA\r\n56,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n13/03/1988\r\nRegular\r\n7154998\r\nJEFERSON VENÂNCIO GONÇALVES\r\n65,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n07/05/1987\r\nRegular\r\n7155001\r\nJEFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n67,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n12/03/1988\r\nRegular\r\n7155002\r\nJEFERSON VINICIUS DE SOUZA FERNANDES\r\n60,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n17/07/1984\r\nNegro/Indio\r\n7155003\r\nJEFERSON VINICIUS NUNES FAUSTINO\r\n87,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n17/11/1986\r\nRegular\r\n7155005\r\nJEFERSON WALLACE BRANDÃO DA SILVA\r\n86,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n21/11/1989\r\nRegular\r\n7155007\r\nJEFESON MÁRCIO BOA NOVA SILVA\r\n81,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n18/07/1975\r\nRegular\r\n7155014\r\nJEFFERSON AGUIAR ANDRADE\r\n62,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n25/05/1993\r\nRegular\r\n7155017\r\nJEFFERSON ALEXANDRE FERNANDES AMORIM\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n03/09/1988\r\nRegular\r\n7155018\r\nJEFFERSON ALFREDO FINNERTY\r\n74,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n03/12/1987\r\nRegular\r\n7155019\r\nJEFFERSON ALMEIDA DA SILVA \r\n55,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n20/10/1988\r\nRegular\r\n7155021\r\nJEFFERSON ALMEIDA RAMOS\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n16/12/1986\r\nNegro/Indio\r\n7155025\r\nJEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n50,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n22/02/1989\r\nRegular\r\n7155023\r\nJEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n30/12/1975\r\nRegular\r\n7155029\r\nJEFFERSON AMARO DA SILVA\r\n68,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n24/10/1982\r\nRegular\r\n7155030\r\nJEFFERSON AMERQUILIO ALVES MARQUES\r\n66,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n24/08/1985\r\nRegular\r\n7155032\r\nJEFFERSON AMORIM FERREIRA\r\n67,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n26/10/1988\r\nRegular\r\n7155035\r\nJEFFERSON ANDRADE PEREIRA\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n30/06/1983\r\nRegular\r\n7155036\r\nJEFFERSON ANTONIO CAVALCANTE SILVA \r\n75,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n25/03/1981\r\nNegro/Indio\r\n7155038\r\nJEFFERSON ANTONIO GOMES\r\n53,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n10/11/1978\r\nRegular\r\n7155039\r\nJEFFERSON ANTONIO PAIXAO PEREIRA\r\n105,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n08/06/1984\r\nRegular\r\n7155041\r\nJEFFERSON ARAUJO GOMES DA SILVA\r\n75,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n18/06/1976\r\nNegro/Indio\r\n7155044\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n114,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n06/11/1987\r\nNegro/Indio\r\n7155045\r\nJEFFERSON AUGUSTO PEREIRA\r\n29,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n22,00\r\n21/06/1991\r\nRegular\r\n7155048\r\nJEFFERSON BAHIA DOS SANTOS\r\n68,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n12/07/1989\r\nRegular\r\n7155049\r\nJEFFERSON BALBINO DA SILVA\r\n86,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n23/01/1988\r\nRegular\r\n7155050\r\nJEFFERSON BAPTISTA MAJOR\r\n47,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n25/01/1990\r\nRegular\r\n7155052\r\nJEFFERSON BARBOSA DE MEDEIROS\r\n67,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n17/12/1986\r\nRegular\r\n7155053\r\nJEFFERSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n52,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n01/02/1985\r\nRegular\r\n7155056\r\nJEFFERSON BARRETO MENEZES\r\n58,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n21/04/1986\r\nRegular\r\n7155057\r\nJEFFERSON BARRETO QUARESMA\r\n64,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n27/06/1988\r\nRegular\r\n7155060\r\nJEFFERSON BENICIO OLIVEIRA\r\n43,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n18/03/1987\r\nRegular\r\n7155062\r\nJEFFERSON BERNARD DA SILVA\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n26/02/1990\r\nRegular\r\n7155063\r\nJEFFERSON BITLER BARROS \r\n58,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n29/07/1993\r\nRegular\r\n7155065\r\nJEFFERSON BRANDÃO SILVA\r\n29,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n22,00\r\n11/02/1993\r\nRegular\r\n7155066\r\nJEFFERSON BRAZ\r\n66,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n25/09/1986\r\nRegular\r\n7155069\r\nJEFFERSON BRUNO RIBEIRO PIMENTEL\r\n68,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n06/10/1993\r\nRegular\r\n7155071\r\nJEFFERSON CANDIDO ALVES\r\n63,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n08/03/1984\r\nRegular\r\n7155073\r\nJEFFERSON CARLOS SANTOS DA COSTA\r\n59,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n19/09/1978\r\nRegular\r\n7155080\r\nJEFFERSON CESAR ANDRADE DA SILVA\r\n71,00\r\n0,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n11/06/1977\r\nRegular\r\n7155082\r\nJEFFERSON CESAR CAXIAS MACEDO\r\n60,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n23/10/1990\r\nRegular\r\n7155084\r\nJEFFERSON CHAVES SENA\r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n26/06/1973\r\nRegular\r\n7155085\r\nJEFFERSON CLEITON SANTOS DA GAMA \r\n68,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n10/05/1983\r\nRegular\r\n7155087\r\nJEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n69,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n11/11/1976\r\nNegro/Indio\r\n7155089\r\nJEFFERSON CORRÊA DE ARAÚJO\r\n96,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n02/05/1988\r\nRegular\r\n7155092\r\nJEFFERSON CORREIA ALVES\r\n60,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n19/09/1979\r\nRegular\r\n7155093\r\nJEFFERSON COSTA BASTOS\r\n105,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n18/06/1973\r\nRegular\r\n7155094\r\nJEFFERSON COSTA LOURENÇO\r\n67,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n06/03/1980\r\nNegro/Indio\r\n7155095\r\nJEFFERSON COSTA SILVA\r\n87,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n01/04/1978\r\nRegular\r\n7155101\r\nJEFFERSON DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n66,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n29/04/1992\r\nRegular\r\n7155106\r\nJEFFERSON DA COSTA SILVA\r\n68,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n26/11/1972\r\nNegro/Indio\r\n7155109\r\nJEFFERSON DA ROCHA NASCIMENTO\r\n62,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n10/02/1987\r\nRegular\r\n7155111\r\nJEFFERSON DA ROCHA POSES\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n27/07/1978\r\nRegular\r\n7155115\r\nJEFFERSON DA SILVA COSTA\r\n64,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n20/08/1990\r\nRegular\r\n7155118\r\nJEFFERSON DA SILVA GOMES\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n27/05/1990\r\nRegular\r\n7155120\r\nJEFFERSON DA SILVA GONÇALVES\r\n39,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n22/12/1987\r\nRegular\r\n7155121\r\nJEFFERSON DA SILVA LOURENÇO BRITO\r\n48,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n22/02/1989\r\nRegular\r\n7155124\r\nJEFFERSON DA SILVA PEREIRA\r\n77,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n27/01/1984\r\nNegro/Indio\r\n7155132\r\nJEFFERSON DANIEL DUARTE\r\n51,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n03/10/1986\r\nNegro/Indio\r\n7155133\r\nJEFFERSON DARLAN GOMES DE SOUZA\r\n89,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n21/10/1988\r\nRegular\r\n7155135\r\nJEFFERSON DAS MOÇAS DE BARCELLOS\r\n48,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n07/01/1990\r\nRegular\r\n7155137\r\nJEFFERSON DE AGUIAR MARTINS\r\n47,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n2,00\r\n34,00\r\n25/11/1984\r\nRegular\r\n7155138\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA FERREIRA \r\n63,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n27/07/1982\r\nRegular\r\n7155139\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA RAMALHO\r\n86,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/06/1973\r\nRegular\r\n7155144\r\nJEFFERSON DE ARAUJO REIS\r\n99,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n19/08/1973\r\nRegular\r\n7155148\r\nJEFFERSON DE FARIA RODRIGUES\r\n92,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n17/10/1974\r\nNegro/Indio\r\n7155151\r\nJEFFERSON DE GOES BEZERRA\r\n80,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n06/06/1975\r\nRegular\r\n7155153\r\nJEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n90,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n04/03/1964\r\nRegular\r\n7155154\r\nJEFFERSON DE JESUS SILVA\r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n22/09/1982\r\nRegular\r\n7155159\r\nJEFFERSON DE MELLO DE OLIVEIRA\r\n66,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n17/07/1989\r\nRegular\r\n7155161\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA\r\n93,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n03/09/1978\r\nNegro/Indio\r\n7155162\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA CORREA\r\n61,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n13/03/1988\r\nNegro/Indio\r\n7155163\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n68,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n25/08/1976\r\nRegular\r\n7155168\r\nJEFFERSON DE SETA MANHÃES\r\n55,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n18/02/1978\r\nNegro/Indio\r\n7155174\r\nJEFFERSON DE SOUZA GONZAGA\r\n32,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n20,00\r\n05/08/1989\r\nRegular\r\n7155175\r\nJEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n77,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n30/12/1985\r\nRegular\r\n7155177\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTANA\r\n44,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n17/10/1987\r\nNegro/Indio\r\n7155178\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n107,00\r\n20,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n17/08/1982\r\nRegular\r\n7155181\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n76,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n17/04/1976\r\nRegular\r\n7155184\r\nJEFFERSON DIAS REIS\r\n67,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n01/06/1974\r\nRegular\r\n7155186\r\nJEFFERSON DIAS SALLES\r\n105,00\r\n16,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n29/04/1991\r\nRegular\r\n7155187\r\nJEFFERSON DIMITURIUS SILVA MARTINS \r\n61,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n04/01/1982\r\nRegular\r\n7155188\r\nJEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n65,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n21/12/1982\r\nRegular\r\n7155189\r\nJEFFERSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n05/05/1984\r\nRegular\r\n7155190\r\nJEFFERSON DOMINGOS \r\n68,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n23/10/1979\r\nNegro/Indio\r\n7155191\r\nJEFFERSON DOS SANTOS\r\n65,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n23/08/1967\r\nNegro/Indio\r\n7155193\r\nJEFFERSON DOS SANTOS BOTELHO\r\n98,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n20/02/1983\r\nRegular\r\n7155194\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CAPUTO\r\n80,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n29/07/1984\r\nRegular\r\n7155195\r\nJEFFERSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n80,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n12/11/1982\r\nNegro/Indio\r\n7155196\r\nJEFFERSON DOS SANTOS HENRIQUE\r\n68,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n04/01/1982\r\nRegular\r\n7155200\r\nJEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n53,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n19/05/1990\r\nRegular\r\n7155201\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RANGEL\r\n51,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n15/04/1992\r\nRegular\r\n7155208\r\nJEFFERSON DOUGLAS BORGES LEAL\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n19/11/1983\r\nRegular\r\n7155210\r\nJEFFERSON DUARTE SILVA\r\n69,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n08/11/1987\r\nNegro/Indio\r\n7155216\r\nJEFFERSON FELIPE DOS SANTOS LEÃO\r\n90,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n06/05/1986\r\nNegro/Indio\r\n7155220\r\nJEFFERSON FERNANDES LEAL\r\n101,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n19/08/1977\r\nRegular\r\n7155221\r\nJEFFERSON FERNANDES PINTO\r\n72,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n27/11/1981\r\nRegular\r\n7155223\r\nJEFFERSON FERREIRA\r\n74,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n20/07/1976\r\nRegular\r\n7155224\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n04/01/1985\r\nRegular\r\n7155226\r\nJEFFERSON FERREIRA MOREIRA\r\n59,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n26/04/1984\r\nRegular\r\n7155227\r\nJEFFERSON FERREIRA QUADRA\r\n94,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n15/01/1985\r\nRegular\r\n7155228\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n03/09/1977\r\nNegro/Indio\r\n7155229\r\nJEFFERSON FIALHO DA ROCHA\r\n63,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n04/10/1985\r\nRegular\r\n7155230\r\nJEFFERSON FLORIANA DE OLIVEIRA \r\n43,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n16/08/1980\r\nRegular\r\n7155233\r\nJEFFERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n74,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n26/07/1991\r\nNegro/Indio\r\n7155236\r\nJEFFERSON FREITA SILVA\r\n69,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n20/08/1979\r\nRegular\r\n7155241\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n91,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n01/01/1982\r\nRegular\r\n7155244\r\nJEFFERSON GOMES DE LIMA\r\n75,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n29/08/1990\r\nRegular\r\n7155246\r\nJEFFERSON GOMES SANTOS\r\n42,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n28,00\r\n02/05/1989\r\nRegular\r\n7155248\r\nJEFFERSON GOMES SILVA\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n06/11/1985\r\nRegular\r\n7155249\r\nJEFFERSON GONÇALVES DA SILVA CAMPOS\r\n85,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n08/12/1989\r\nRegular\r\n7155251\r\nJEFFERSON GUEDES DO CARMO BITTENCOURT\r\n56,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n19/03/1987\r\nRegular\r\n7155256\r\nJEFFERSON JERONIMO ZANON SIVA\r\n70,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n13/03/1989\r\nRegular\r\n7155257\r\nJEFFERSON JERONYMO ALVES\r\n80,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n13/07/1976\r\nRegular\r\n7155259\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n102,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n14/06/1976\r\nRegular\r\n7155260\r\nJEFFERSON JOSÉ PINHEIRO FERREIRA\r\n99,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n25/06/1987\r\nRegular\r\n7155261\r\nJEFFERSON LEANDRO DA SILVA\r\n77,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n09/06/1977\r\nRegular\r\n7155262\r\nJEFFERSON LINS CALÉ BARBOSA\r\n96,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n19/12/1978\r\nRegular\r\n7155263\r\nJEFFERSON LIVIO MARTINS DA SILVA \r\n56,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n16/05/1980\r\nRegular\r\n7155266\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n82,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n19/05/1986\r\nRegular\r\n7155268\r\nJEFFERSON LUCENA FREIRE\r\n75,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n62,00\r\n04/01/1986\r\nRegular\r\n7155270\r\nJEFFERSON LUIS DOS SANTOS VIDAL\r\n78,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n20/03/1979\r\nRegular\r\n7155271\r\nJEFFERSON LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n94,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n24/09/1982\r\nRegular\r\n7155275\r\nJEFFERSON LUIZ CÔRTES DOS SANTOS\r\n58,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n52,00\r\n27/12/1990\r\nRegular\r\n7155276\r\nJEFFERSON LUIZ DA MOTTA\r\n67,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n08/01/1988\r\nRegular\r\n7155277\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n80,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n10/05/1981\r\nRegular\r\n7155278\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n76,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n24/03/1984\r\nRegular\r\n7155279\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA SOLANO\r\n78,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n11/01/1988\r\nRegular\r\n7155280\r\nJEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA LIMA\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n15/01/1987\r\nNegro/Indio\r\n7155281\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS BARCELLOS\r\n84,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n10/03/1984\r\nRegular\r\n7155282\r\nJEFFERSON LUIZ FERREIRA DA CUNHA\r\n64,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n18/03/1976\r\nRegular\r\n7155284\r\nJEFFERSON LUIZ MOREIRA DE ASSIS\r\n67,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n21/01/1984\r\nRegular\r\n7155291\r\nJEFFERSON MACIEL MARQUES DA SILVA\r\n64,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n05/07/1981\r\nRegular\r\n7155292\r\nJEFFERSON MAIA DA SILVA\r\n63,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n19/12/1989\r\nRegular\r\n7155293\r\nJEFFERSON MANOEL DOS SANTOS\r\n93,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n21/10/1981\r\nRegular\r\n7155294\r\nJEFFERSON MARCELO DO NASCIMENTO\r\n86,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n15/06/1972\r\nNegro/Indio\r\n7155297\r\nJEFFERSON MARCONDES FONSECA FERREIRA\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n13/11/1993\r\nRegular\r\n7155300\r\nJEFFERSON MARQUES GÓES\r\n82,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n01/03/1980\r\nRegular\r\n7155302\r\nJEFFERSON MARQUES VARELA DA SILVA\r\n91,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n19/09/1980\r\nRegular\r\n7155303\r\nJEFFERSON MARQUES VENTURA DA SILVA\r\n94,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n14/11/1983\r\nRegular\r\n7155304\r\nJEFFERSON MARTINS DA SILVA\r\n69,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n25/01/1990\r\nNegro/Indio\r\n7155305\r\nJEFFERSON MARTINS GONÇALVES\r\n46,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n26/08/1991\r\nRegular\r\n7155309\r\nJEFFERSON MENDES DA SILVA \r\n90,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n25/12/1978\r\nNegro/Indio\r\n7155310\r\nJEFFERSON MENDES DA SILVA\r\n58,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n08/08/1985\r\nRegular\r\n7155312\r\nJEFFERSON MONTEIRO FIGUEIRA\r\n51,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n20/03/1990\r\nRegular\r\n7155313\r\nJEFFERSON MOREIRA BRUM\r\n60,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n24/06/1982\r\nRegular\r\n7155317\r\nJEFFERSON MOTTA DE CARVALHO\r\n102,00\r\n18,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n06/09/1976\r\nRegular\r\n7155321\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DA CRUZ \r\n58,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n09/09/1973\r\nRegular\r\n7155322\r\nJEFFERSON NEY ARAUJO RAIOL\r\n57,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n30/01/1975\r\nRegular\r\n7155327\r\nJEFFERSON NUNES DE ARAUJO\r\n70,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n13/06/1987\r\nRegular\r\n7155329\r\nJEFFERSON NUNES SILVA \r\n53,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n15/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7155331\r\nJEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n58,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n30/09/1987\r\nRegular\r\n7155337\r\nJEFFERSON OSCAR DE SOUZA\r\n63,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n15/04/1976\r\nNegro/Indio\r\n7155340\r\nJEFFERSON PAIXÃO\r\n36,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n22,00\r\n09/02/1989\r\nNegro/Indio\r\n7155341\r\nJEFFERSON PASCOAL BASTOS\r\n53,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n01/12/1989\r\nRegular\r\n7155342\r\nJEFFERSON PAULO REIS DA SILVA\r\n78,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n16/07/1987\r\nNegro/Indio\r\n7155344\r\nJEFFERSON PEDRO PEIXOTO BAIA\r\n78,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n29/06/1976\r\nNegro/Indio\r\n7155345\r\nJEFFERSON PERCIANO GOMES\r\n70,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n08/08/1990\r\nRegular\r\n7155346\r\nJEFFERSON PEREIRA COSTA\r\n70,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n25/04/1981\r\nRegular\r\n7155356\r\nJEFFERSON PESSANHA DE ALMEIDA\r\n68,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n19/07/1985\r\nRegular\r\n7155357\r\nJEFFERSON PESSOA DA CRUZ\r\n99,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n03/03/1990\r\nNegro/Indio\r\n7155361\r\nJEFFERSON PIRES DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n31/08/1986\r\nRegular\r\n7155362\r\nJEFFERSON PIRES MARTINS\r\n62,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n01/10/1985\r\nRegular\r\n7155363\r\nJEFFERSON PORTELA DUTRA\r\n92,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n07/07/1985\r\nRegular\r\n7155366\r\nJEFFERSON REGIS BONFIM LOBATO DE SOUZA\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n28/05/1982\r\nRegular\r\n7155367\r\nJEFFERSON RIBEIRO\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n08/09/1972\r\nRegular\r\n7155368\r\nJEFFERSON RIBEIRO DAS NEVES \r\n96,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n02/08/1983\r\nRegular\r\n7155374\r\nJEFFERSON RICARDO QUEIROZ DA SILVA\r\n97,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n07/03/1980\r\nRegular\r\n7155375\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n94,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n04/01/1982\r\nNegro/Indio\r\n7155377\r\nJEFFERSON RODRIGO DE CASTRO\r\n76,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n05/02/1980\r\nNegro/Indio\r\n7155378\r\nJEFFERSON RODRIGUES CARLOS\r\n98,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n13/10/1975\r\nRegular\r\n7155380\r\nJEFFERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n63,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n36,00\r\n09/04/1981\r\nRegular\r\n7155383\r\nJEFFERSON RODRIGUES PAULA\r\n64,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n20/04/1984\r\nRegular\r\n7155385\r\nJEFFERSON RODRIGUES SILVA\r\n47,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n01/10/1991\r\nNegro/Indio\r\n7155387\r\nJEFFERSON RODRIGUES SILVESTRE DE FREITAS\r\n52,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n16/06/1981\r\nRegular\r\n7155388\r\nJEFFERSON RODRIQUES GOMES DUMAS\r\n54,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n03/07/1989\r\nNegro/Indio\r\n7155258\r\nJEFFERSON RONNER GABRIEL PEREIRA\r\n83,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n19/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7155390\r\nJEFFERSON RUAS CARVALHO\r\n74,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n12/10/1966\r\nRegular\r\n7155392\r\nJEFFERSON SALVADOR LIMA\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n30/01/1969\r\nNegro/Indio\r\n7155393\r\nJEFFERSON SAMPAIO DE CARVALHO\r\n47,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n12/04/1989\r\nRegular\r\n7155394\r\nJEFFERSON SANTIAGO RODRIGUES\r\n96,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n03/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7155395\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n70,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n30/04/1978\r\nRegular\r\n7155397\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n96,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n12/03/1982\r\nNegro/Indio\r\n7155396\r\nJEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n12/11/1985\r\nRegular\r\n7155398\r\nJEFFERSON SEBASTIAO FERREIRA SERRRA\r\n67,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n29/05/1988\r\nNegro/Indio\r\n7155399\r\nJEFFERSON SEBASTIAO FREIRE LINDOLPHO\r\n105,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n02/07/1983\r\nRegular\r\n7155402\r\nJEFFERSON SILVA COUTINHO\r\n102,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n28/04/1988\r\nRegular\r\n7155405\r\nJEFFERSON SILVA DO PATROCÍNIO \r\n73,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n18/09/1981\r\nNegro/Indio\r\n7155406\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n77,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n28/11/1988\r\nNegro/Indio\r\n7155407\r\nJEFFERSON SILVA LARANJEIRA\r\n40,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n26,00\r\n28/02/1989\r\nRegular\r\n7155408\r\nJEFFERSON SILVA MARTINS\r\n94,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n08/09/1979\r\nNegro/Indio\r\n7155409\r\nJEFFERSON SILVA NUNES\r\n63,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n19/07/1985\r\nNegro/Indio\r\n7155410\r\nJEFFERSON SILVA OLIVEIRA\r\n71,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n08/02/1980\r\nRegular\r\n7155412\r\nJEFFERSON SOUSA PASSOS\r\n73,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n03/10/1990\r\nRegular\r\n7155414\r\nJEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n13/10/1982\r\nRegular\r\n7155418\r\nJEFFERSON SUISSO PACHECO DOS SANTOS\r\n53,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n11/08/1991\r\nRegular\r\n7155426\r\nJEFFERSON THIERS LEAL SANTOS BARRETO\r\n86,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n28/09/1975\r\nNegro/Indio\r\n7155429\r\nJEFFERSON TOLEDO RODRIGUES\r\n72,00\r\n10,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n07/11/1986\r\nNegro/Indio\r\n7155433\r\nJEFFERSON VENTURA DIAS ALMEIDA DA SILVA\r\n62,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n19/02/1984\r\nRegular\r\n7155435\r\nJEFFERSON VICENTE RODRIGUES\r\n51,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n12/09/1984\r\nRegular\r\n7155436\r\nJEFFERSON VIDAL BOLOGNINI\r\n92,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n15/04/1983\r\nRegular\r\n7155439\r\nJEFFERSON VIEIRA DE LIMA\r\n92,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n66,00\r\n09/08/1983\r\nRegular\r\n7155443\r\nJEFFERSON WILLIAM ROCHA BARRETO\r\n70,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n12/07/1987\r\nRegular\r\n7155445\r\nJEFFERSON XAVIER SANTOS\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n15/09/1988\r\nRegular\r\n7155446\r\nJEFFERSONL LUIZ DA SILVA\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n19/12/1978\r\nRegular\r\n7155447\r\nJEFITH MARRA DE SOUZA\r\n93,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n24/12/1981\r\nRegular\r\n7155448\r\nJEFSON SEBASTIÃO SILVA PEREIRA\r\n47,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n20/01/1984\r\nRegular\r\n7155449\r\nJEFTE DE ANDRADE CORDEIRO\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n23/01/1979\r\nRegular\r\n7155450\r\nJEFTE LEVI DIAS\r\n49,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n30/08/1970\r\nRegular\r\n7155451\r\nJEFTE SOARES DA SILVA\r\n54,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n19/09/1988\r\nRegular\r\n7155452\r\nJEHANN CARLOS ALESSANDRO COLETO ROCHA PADILHA\r\n74,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n21/11/1976\r\nRegular\r\n7155455\r\nJEIFFER CAMPOS DE CARVALHO\r\n56,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n07/10/1979\r\nRegular\r\n7155456\r\nJEIJI PEREIRA MARTINS\r\n60,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n25/06/1966\r\nRegular\r\n7155457\r\nJEILSON DA SILVA REIS\r\n46,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n03/01/1980\r\nNegro/Indio\r\n7155458\r\nJEILSON DO NASCIMENTO LINO\r\n82,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n05/06/1981\r\nRegular\r\n7155460\r\nJEISON DE CARVALHO LIMA\r\n65,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n28/01/1981\r\nRegular\r\n7155462\r\nJEISON TEIXEIRA CALIXTO\r\n59,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n31/12/1975\r\nRegular\r\n7155464\r\nJEIVES ANDRE DE FREITAS\r\n72,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n60,00\r\n20/06/1977\r\nRegular\r\n7155468\r\nJÊMYSSON RIVAROLA GARCIA DE AZEVEDO SOARES\r\n67,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n14/09/1990\r\nRegular\r\n7155494\r\nJENILSON ALVES DA SILVA\r\n37,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n2,00\r\n32,00\r\n04/01/1984\r\nRegular\r\n7155496\r\nJENILSON GOMES CAVALCANTE\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/10/1981\r\nRegular\r\n7155497\r\nJENIVALDO VALDEVINO DE ESPINDULA\r\n62,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n25/08/1978\r\nRegular\r\n7155498\r\nJENIVAN BATISTA DO NASCIMENTO\r\n92,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n08/01/1977\r\nRegular\r\n7155499\r\nJENNEFER DUTRA MENDITI\r\n87,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n29/03/1984\r\nRegular\r\n7155516\r\nJEOBERTO DAVI MARQUES BIZARELO RIBEIRO\r\n48,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n03/11/1987\r\nRegular\r\n7155517\r\nJEONY MAYCON CARDOSO GUIMARAES \r\n74,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n18/08/1991\r\nRegular\r\n7155520\r\nJEOVA BRASIL DA COSTA\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n12/01/1948\r\nRegular\r\n7155521\r\nJEOVÁ CARLOS LOPES DOS SANTOS\r\n64,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n28/03/1975\r\nRegular\r\n7155523\r\nJEOVÁ GUIMARÃES RAMOS\r\n73,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n12/05/1981\r\nRegular\r\n7155524\r\nJEOVALDO DE OLIVEIRA BRITO\r\n94,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n17/01/1977\r\nRegular\r\n7155529\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n107,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n21/03/1985\r\nNegro/Indio\r\n7155530\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n103,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n12/10/1991\r\nRegular\r\n7155531\r\nJEREMIAS BERNARDINO DE JESUS\r\n77,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n05/09/1971\r\nNegro/Indio\r\n7155532\r\nJEREMIAS BRASIL GOMES\r\n40,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n14/10/1992\r\nRegular\r\n7155533\r\nJEREMIAS DA SILVA NOGUEIRA\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n10/10/1976\r\nRegular\r\n7155535\r\nJEREMIAS FRANCISCO CHAVES\r\n90,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n08/11/1974\r\nRegular\r\n7155536\r\nJEREMIAS JOAO VICENTE\r\n56,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n25/09/1986\r\nNegro/Indio\r\n7155539\r\nJEREMIAS PINTO TEIXEIRA\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n30/01/1967\r\nRegular\r\n7155540\r\nJEREMIAS TEODORO DE ARAÚJO\r\n40,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n26,00\r\n27/12/1973\r\nRegular\r\n7155542\r\nJERFERSON RODRIGUES DE JESUS\r\n65,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n25/06/1982\r\nRegular\r\n7155543\r\nJERFESON GRIPPA DE SOUZA\r\n75,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n22/11/1973\r\nRegular\r\n7155544\r\nJERFESON SILVA DE SOUZA\r\n84,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n19/05/1980\r\nRegular\r\n7155546\r\nJERFSON DOS SANTOS COSTA\r\n65,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n01/03/1986\r\nRegular\r\n7155549\r\nJERONIMO ALVES SANTOS\r\n83,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n17/08/1977\r\nRegular\r\n7155551\r\nJERONIMO CARDOSO OLIVEIRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n07/09/1978\r\nRegular\r\n7155553\r\nJERÔNIMO DA SILVA DEODORO\r\n67,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n04/03/1979\r\nRegular\r\n7155556\r\nJERONIMO FLAVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n80,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n22/03/1981\r\nRegular\r\n7155558\r\nJERÔNIMO GUALBERTO BORGES\r\n56,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n22/01/1991\r\nRegular\r\n7155559\r\nJERONIMO HENRIQUE DE FARIA\r\n96,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n13/05/1961\r\nRegular\r\n7155560\r\nJERONIMO JEFFERSOM MACEDO SILVA \r\n58,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n08/05/1984\r\nRegular\r\n7155563\r\nJERÔNIMO KOEHLER JÚNIOR\r\n76,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n04/12/1988\r\nRegular\r\n7155564\r\nJERONIMO LINS DA SILVA\r\n65,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n09/06/1958\r\nRegular\r\n7155567\r\nJERONIMO PACHECO BARREIRA FILHO\r\n76,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n02/11/1975\r\nNegro/Indio\r\n7155570\r\nJERONIMO VENTURA COSTA\r\n98,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n16/10/1968\r\nNegro/Indio\r\n7155571\r\nJERRI ADRIANI DE ALMEIDA\r\n49,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n22/12/1975\r\nRegular\r\n7155574\r\nJERRY ADRIANE G. DOS SANTOS\r\n83,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n19/01/1981\r\nRegular\r\n7155578\r\nJERRY ADRIANO MARIA\r\n43,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n24/12/1974\r\nNegro/Indio\r\n7155579\r\nJERRY ANDERSON DA SILVA LEITE\r\n75,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n01/06/1977\r\nRegular\r\n7155583\r\nJERRY GLEY AUGUSTO TRAJANO\r\n93,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n01/11/1982\r\nRegular\r\n7155595\r\nJESIEL CEZAR DE LIMA\r\n67,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n22/12/1983\r\nRegular\r\n7155597\r\nJESIEL DE ARAUJO COSTA \r\n80,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n18/05/1984\r\nRegular\r\n7155598\r\nJESIEL DOMINGOS ALVES\r\n75,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n04/06/1974\r\nRegular\r\n7155599\r\nJESIEL MATIAS DE ALMEIDA\r\n96,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n12/10/1984\r\nNegro/Indio\r\n7155601\r\nJESLEY DA SILVA ALVES\r\n87,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n27/11/1989\r\nRegular\r\n7155604\r\nJESSÉ DA SILVA JUNGER\r\n72,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n16/03/1988\r\nRegular\r\n7155608\r\nJESSE DE SOUZA CARRILHO\r\n51,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n02/09/1983\r\nRegular\r\n7155612\r\nJESSÉ JOÃO DOS SANTOS\r\n98,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n02/08/1962\r\nRegular\r\n7155618\r\nJESSE MONTE DA SILVA NETO\r\n72,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n02/04/1982\r\nRegular\r\n7155620\r\nJESSÉ NAZÁRIO PEREIRA\r\n84,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n31/08/1974\r\nRegular\r\n7155621\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n107,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n19/02/1982\r\nRegular\r\n7155624\r\nJESSE RODRIGUES AJUDARTE LOPES\r\n86,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n30/01/1981\r\nRegular\r\n7155627\r\nJESSE TEODORO AZEVEDO\r\n100,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n14/05/1988\r\nRegular\r\n7155631\r\nJESSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n81,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n20/12/1973\r\nRegular\r\n7155633\r\nJESSE WILIAM PINHEIRO DO LAGO \r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n11/06/1990\r\nRegular\r\n7155925\r\nJESUINO SILVA DA ROCHA\r\n64,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n04/03/1969\r\nNegro/Indio\r\n7155927\r\nJESUS ALBERTO WALDEMIRO\r\n60,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n30/03/1977\r\nRegular\r\n7155929\r\nJÉSUS ALVES DE MORAES\r\n82,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n23/08/1986\r\nRegular\r\n7155931\r\nJÉSUS MATHEUS NUNES TAVARES\r\n56,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n26/12/1985\r\nRegular\r\n7155933\r\nJETER CANDIDO BORGES\r\n46,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n27/03/1992\r\nRegular\r\n7155934\r\nJETER PEREIRA DE FREITAS\r\n88,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n21/12/1978\r\nRegular\r\n7155935\r\nJEÚ GABRIEL DA SILVA\r\n104,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n14/08/1969\r\nNegro/Indio\r\n7155940\r\nJEYSON DE OLIVEIRA PINTO\r\n87,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n30/10/1983\r\nRegular\r\n7155942\r\nJEZIEL SILVA DE FREITAS\r\n96,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n16/12/1975\r\nRegular\r\n7155945\r\nJHAN CLOUDH OLIVEIRA MENDONÇA\r\n72,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n02/02/1972\r\nRegular\r\n7155962\r\nJHON ANDERSON DOS SANTOS ROSA\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n17/03/1986\r\nRegular\r\n7155970\r\nJHONATA DA SILVA PROCÓPIO\r\n67,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n03/11/1988\r\nNegro/Indio\r\n7155972\r\nJHONATA FROJONI\r\n104,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n30/12/1991\r\nRegular\r\n7155976\r\nJHONATAN DA SILVA CRUZ\r\n58,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n13/04/1992\r\nRegular\r\n7155978\r\nJHONATAN ALMEIDA DE SOUZA MELLO\r\n57,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n25/04/1984\r\nRegular\r\n7155980\r\nJHONATAN BRITO FERREIRA ALVES\r\n65,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n01/05/1989\r\nRegular\r\n7155981\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n98,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n29/05/1991\r\nRegular\r\n7155982\r\nJHONATAN COSTA ALVES\r\n46,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n01/02/1989\r\nNegro/Indio\r\n7155983\r\nJHONATAN COSTA DA SILVA\r\n51,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n11/11/1991\r\nRegular\r\n7155984\r\nJHONATAN COSTA SANTOS\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n12/03/1994\r\nRegular\r\n7155989\r\nJHONATAN DA SILVA MOLEDO DE ANDRADE\r\n65,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n14/06/1991\r\nRegular\r\n7155994\r\nJHONATAN DO CARMO NASCIMENTO\r\n35,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n26,00\r\n05/09/1984\r\nNegro/Indio\r\n7156003\r\nJHONATAN JESUS SOUZA DA SILVA\r\n75,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n26/04/1988\r\nRegular\r\n7156006\r\nJHONATAN LUCINDA DA SILVA\r\n77,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n15/10/1988\r\nRegular\r\n7156014\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\n88,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n21/03/1990\r\nRegular\r\n7156016\r\nJHONATHAN SANTANA DOS SANTOS\r\n56,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n19/05/1987\r\nRegular\r\n7156017\r\nJHONATTAS DA SILVA PERES\r\n62,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n05/07/1989\r\nRegular\r\n7156018\r\nJHONATTAS LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n63,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n12/04/1990\r\nRegular\r\n7156019\r\nJHONE ALVES\r\n47,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n40,00\r\n19/11/1984\r\nRegular\r\n7156021\r\nJHONES CONSTANCIO BERSASN\r\n63,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n10/11/1989\r\nRegular\r\n7156024\r\nJHONI SARLO MARQUES\r\n61,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n11/01/1981\r\nRegular\r\n7156025\r\nJHONNATAN LINHARES DIAS\r\n53,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n23/05/1988\r\nRegular\r\n7156033\r\nJHONNY RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n77,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n09/05/1990\r\nRegular\r\n7156034\r\nJHONNY SILVA MARTINS\r\n71,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n19/10/1992\r\nRegular\r\n7156035\r\nJHONY COUTINHO DE SOUZA\r\n64,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n12/06/1988\r\nRegular\r\n7156038\r\nJHONY WALLACE VIEIRA DOS SANTOS\r\n57,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n01/09/1993\r\nRegular\r\n7156045\r\nJIHAN IBRAIM MILED\r\n94,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n01/06/1982\r\nRegular\r\n7156048\r\nJIMMY CLIVE SCHIAFFINO\r\n71,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n30/05/1984\r\nRegular\r\n7156049\r\nJIMMY DA SILVA QUEIROZ\r\n67,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n10/04/1982\r\nRegular\r\n7156050\r\nJIMMY REDDIE SANDERSON DA SILVA CABRAL M MACHADO\r\n89,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n13/01/1978\r\nRegular\r\n7156051\r\nJIMMY WAYN CARLOS\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n14/12/1991\r\nRegular\r\n7156053\r\nJIVAGO SALGADO SOARES\r\n95,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n05/08/1985\r\nRegular\r\n7156057\r\nJÓ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n89,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n07/07/1984\r\nRegular\r\n7156063\r\nJOAB AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n15/06/1981\r\nRegular\r\n7156066\r\nJOAB DUTRA DOS SANTOS \r\n36,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n24,00\r\n21/09/1979\r\nRegular\r\n7156070\r\nJOAB RAMOS NOBRE\r\n54,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n12/01/1976\r\nRegular\r\n7156072\r\nJOABE FRANÇA OLIVEIRA\r\n58,00\r\n0,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n28/12/1980\r\nRegular\r\n7156073\r\nJOABE JESUS DA SILVA\r\n65,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n14/03/1985\r\nRegular\r\n7156076\r\nJOACI DE OLIVEIRA\r\n40,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n34,00\r\n03/08/1970\r\nRegular\r\n7156077\r\nJOACI REIS MACHADO\r\n85,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n10/10/1976\r\nNegro/Indio\r\n7156079\r\nJOACIL ANTONIO DE MELLO MARTINS\r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n10/07/1962\r\nRegular\r\n7156085\r\nJOACY AZEVEDO MEDEIROS\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n30/12/1975\r\nRegular\r\n7156087\r\nJOADIR VIANNA TAVARES \r\n97,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n07/01/1962\r\nRegular\r\n7156093\r\nJOALDO ALVES DA SILVA\r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n18/10/1985\r\nRegular\r\n7156094\r\nJOALDO SANTOS DE MACEDO\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n25/02/1977\r\nNegro/Indio\r\n7156096\r\nJOALISSON JUVINO ARRUDA\r\n69,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n13/08/1991\r\nRegular\r\n7156149\r\nJOANDERSON DE CARVALHO CONCEIÇAO\r\n76,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n26/12/1988\r\nRegular\r\n7156152\r\nJOANILSON PEREIRA DIVINO\r\n94,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n07/02/1967\r\nNegro/Indio\r\n7156160\r\nJOÃO ANTONIO GOMES ARAUJO\r\n57,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n10/06/1987\r\nRegular\r\n7156161\r\nJOÃO ANTONIO RODRIGUES DE MOURA MATOS\r\n62,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n18/04/1987\r\nRegular\r\n7156163\r\nJOAO |PEDRO BANDEIRA\r\n80,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n29/06/1962\r\nRegular\r\n7156167\r\nJOAO AFONSO PIRES\r\n87,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n06/07/1969\r\nNegro/Indio\r\n7156168\r\nJOAO AFONSO SOARES DE SIQUEIRA\r\n60,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n23/01/1982\r\nRegular\r\n7156169\r\nJOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR\r\n86,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n14/11/1988\r\nRegular\r\n7156171\r\nJOAO ALBERTO DE MATOS THOMAZIA\r\n89,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n14/04/1988\r\nRegular\r\n7156172\r\nJOÃO ALBERTO FIGUEIREDO LAMÔNICA FELIX\r\n51,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n02/08/1988\r\nRegular\r\n7156173\r\nJOÃO ALBERTO FIRMIANA BARBOZA\r\n47,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n29/05/1977\r\nRegular\r\n7156174\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n23/05/1978\r\nRegular\r\n7156175\r\nJOAO ALBERTO MEDEIROS\r\n91,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n24/05/1980\r\nRegular\r\n7156177\r\nJOÃO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n101,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n10/03/1989\r\nRegular\r\n7156180\r\nJOÃO ALVES DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n28/06/1977\r\nRegular\r\n7156182\r\nJOÃO AMARO TAVARES DOS SANTOS NETO\r\n54,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n30/06/1981\r\nRegular\r\n7156183\r\nJOAO ANASTACIO DA SILVA FILHO\r\n73,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n60,00\r\n15/09/1968\r\nRegular\r\n7156184\r\nJOÃO ANDERSON TAMIOSO DE SOUZA \r\n53,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n23/06/1983\r\nRegular\r\n7156187\r\nJOAO ANTONIO BERNARDES DA SILVA\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n13/06/1965\r\nNegro/Indio\r\n7156188\r\nJOAO ANTONIO COSTA MEDEIROS\r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n01/12/1960\r\nRegular\r\n7156189\r\nJOAO ANTONIO DA SILVA\r\n64,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n03/09/1969\r\nRegular\r\n7156195\r\nJOÃO ANTÔNIO SILVA DE OLIVERIA\r\n57,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n08/04/1962\r\nRegular\r\n7156199\r\nJOÃO AUGUSTO CALMON ALVES\r\n73,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n24/06/1974\r\nRegular\r\n7156203\r\nJOÃO AUGUSTO SALES GONZAGA\r\n64,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n27/10/1965\r\nRegular\r\n7156206\r\nJOÃO AVILEZ ANTUNES\r\n86,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n12/05/1960\r\nRegular\r\n7156207\r\nJOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIOR\r\n101,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n07/11/1978\r\nNegro/Indio\r\n7156209\r\nJOAO BAPTISTA DA SILVA FILHO\r\n71,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n31/03/1965\r\nNegro/Indio\r\n7156212\r\nJOAO BAPTISTA DUPRET DA CONCEIÇÃO\r\n64,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n06/10/1965\r\nRegular\r\n7156216\r\nJOAO BATISTA ALMEIDA CARNEIRO\r\n63,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n11/11/1973\r\nRegular\r\n7156217\r\nJOAO BATISTA ALVES DE SOUZA\r\n71,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n14/02/1988\r\nRegular\r\n7156222\r\nJOÂO BATISTA ARAUJO DANTAS\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n14/09/1971\r\nRegular\r\n7156223\r\nJOÃO BATISTA CANDIDO DOS SANTOS \r\n36,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n24,00\r\n24/06/1964\r\nNegro/Indio\r\n7156224\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO DA SILVA\r\n71,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n17/09/1963\r\nRegular\r\n7156225\r\nJOAO BATISTA CORREA ILARIO\r\n93,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n24/06/1977\r\nNegro/Indio\r\n7156227\r\nJOÃO BATISTA DA ROCHA\r\n83,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n05/02/1979\r\nNegro/Indio\r\n7156233\r\nJOÃO BATISTA DA VEIGA\r\n60,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n20/09/1972\r\nRegular\r\n7156234\r\nJOÃO BATISTA DE ABREU OLIVEIRA\r\n72,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n24/04/1970\r\nRegular\r\n7156235\r\nJOÃO BATISTA DE ALMEIDA SILVA\r\n66,00\r\n12,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n19/06/1987\r\nNegro/Indio\r\n7156236\r\nJOAO BATISTA DE FREITAS\r\n79,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n15/03/1969\r\nNegro/Indio\r\n7156243\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA CORREIA\r\n53,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n24/08/1968\r\nRegular\r\n7156244\r\nJOAO BATISTA DE SOUZA LEAO JUNIOR\r\n64,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n01/06/1986\r\nRegular\r\n7156246\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n93,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n20/03/1965\r\nRegular\r\n7156249\r\nJOÃO BATISTA DOS SANTOS MACHADO \r\n70,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n15/04/1966\r\nRegular\r\n7156251\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA\r\n95,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n24/07/1963\r\nRegular\r\n7156253\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA CHAVES\r\n64,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n10/09/1976\r\nRegular\r\n7156257\r\nJOÃO BATISTA JUNIOR\r\n94,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n21/04/1979\r\nNegro/Indio\r\n7156258\r\nJOAO BATISTA MADALENA\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n04/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7156259\r\nJOÃO BATISTA MAGALHÃES BORGATTI\r\n57,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n28/07/1977\r\nRegular\r\n7156261\r\nJOÃO BATISTA MARTINS\r\n89,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n24/06/1966\r\nNegro/Indio\r\n7156262\r\nJOÃO BATISTA MATIAS BARBOSA\r\n65,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n01/05/1978\r\nRegular\r\n7156266\r\nJOÃO BATISTA MIRANDA DA SILVA\r\n48,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n28/05/1989\r\nNegro/Indio\r\n7156267\r\nJOAO BATISTA NUNES\r\n66,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n30/06/1954\r\nRegular\r\n7156268\r\nJOÃO BATISTA OIA PINHO\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n24/03/1964\r\nRegular\r\n7156270\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n96,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n24/06/1969\r\nRegular\r\n7156271\r\nJOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA\r\n90,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n12/05/1985\r\nRegular\r\n7156275\r\nJOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n70,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n11/09/1970\r\nNegro/Indio\r\n7156277\r\nJOÃO BATISTA SANTOS DE SOUZA\r\n51,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n34,00\r\n30/05/1980\r\nRegular\r\n7156278\r\nJOÃO BATISTA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA\r\n52,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n03/12/1967\r\nRegular\r\n7156280\r\nJOAO BATISTA SIMAS FILHO\r\n80,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n26/10/1965\r\nRegular\r\n7156281\r\nJOÃO BATISTA VASCONCELOS DE LUCENA\r\n53,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n28/09/1984\r\nRegular\r\n7156285\r\nJOAO BERNARDO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n93,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n26/05/1980\r\nRegular\r\n7156288\r\nJOAO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n93,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n10/05/1990\r\nRegular\r\n7156290\r\nJOÃO BOSCO DE CASTRO MARTINS\r\n48,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n09/09/1984\r\nRegular\r\n7156293\r\nJOÃO BOSCO MOURA QUIRINO DA SILVA \r\n60,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n23/03/1990\r\nRegular\r\n7156294\r\nJOÃO BOSCO NOGUEIRA\r\n81,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n05/06/1987\r\nRegular\r\n7156298\r\nJOÃO BRUNO ARAUJO DA COSTA\r\n65,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n27/12/1990\r\nRegular\r\n7156299\r\nJOÃO CAETANO DE BRITO JUNIOR\r\n63,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n29/09/1975\r\nRegular\r\n7156301\r\nJOÃO CÂNDIDO FERREIRA JUNIOR\r\n82,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n15/05/1987\r\nNegro/Indio\r\n7156302\r\nJOÃO CANDIDO GREGORIO\r\n65,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n28/05/1959\r\nRegular\r\n7156306\r\nJOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n60,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n17/08/1970\r\nRegular\r\n7156308\r\nJOÃO CARLOS AMARAL MOREIRA JÚNIOR\r\n63,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n20/05/1983\r\nRegular\r\n7156311\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA JUNIOR\r\n59,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n06/08/1990\r\nRegular\r\n7156313\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA MOTTA\r\n73,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n24/06/1977\r\nRegular\r\n7156315\r\nJOÃO CARLOS BASTOS DO NASCIMENTO\r\n35,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n22,00\r\n09/02/1970\r\nRegular\r\n7156316\r\nJOÃO CARLOS CALDEIRA LOPES\r\n67,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n28/02/1966\r\nNegro/Indio\r\n7156317\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO SOARES DOS SANTOS\r\n66,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n21/01/1985\r\nRegular\r\n7156318\r\nJOÃO CARLOS COUTINHO NEVES FILHO\r\n74,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n17/08/1968\r\nRegular\r\n7156321\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n37,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n2,00\r\n22,00\r\n13/02/1977\r\nRegular\r\n7156323\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n72,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n16/06/1983\r\nRegular\r\n7156324\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA \r\n61,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n19/10/1962\r\nRegular\r\n7156326\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA ANTONIO JUNIOR\r\n79,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n09/02/1985\r\nRegular\r\n7156332\r\nJOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n72,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n21/10/1973\r\nNegro/Indio\r\n7156334\r\nJOÃO CARLOS DE CASTRO\r\n74,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n28/10/1975\r\nRegular\r\n7156335\r\nJOÃO CARLOS DE CASTRO\r\n69,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n18/05/1981\r\nRegular\r\n7156336\r\nJOAO CARLOS DE LIMA MOREIRA\r\n95,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n16/10/1987\r\nNegro/Indio\r\n7156337\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n70,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n11/01/1964\r\nNegro/Indio\r\n7156341\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA HOMEM\r\n85,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n30/12/1965\r\nRegular\r\n7156342\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA MORAES \r\n67,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n10/04/1979\r\nRegular\r\n7156344\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n79,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n27/08/1963\r\nRegular\r\n7156345\r\nJOAO CARLOS DE PAULA ARAUJO\r\n93,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n26/06/1978\r\nNegro/Indio\r\n7156347\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA\r\n73,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n27/08/1980\r\nRegular\r\n7156348\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n91,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n10/01/1961\r\nRegular\r\n7156350\r\nJOAO CARLOS DO PAÇO JUNIOR\r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n20/06/1984\r\nRegular\r\n7156351\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n52,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n24/06/1961\r\nRegular\r\n7156352\r\nJOÂO CARLOS DOS SANTOS \r\n86,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n11/10/1975\r\nNegro/Indio\r\n7156354\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS\r\n100,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n28/02/1966\r\nNegro/Indio\r\n7156355\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS CARVALHO\r\n92,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n06/07/1968\r\nRegular\r\n7156356\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA BATISTA\r\n67,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n25/11/1983\r\nRegular\r\n7156357\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS FONSECA\r\n56,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n3,00\r\n48,00\r\n14/06/1974\r\nRegular\r\n7156362\r\nJOAO CARLOS FARIAS CAMPOS\r\n86,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n14/12/1979\r\nRegular\r\n7156364\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DA ROSA\r\n87,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n25/06/1982\r\nRegular\r\n7156369\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS \r\n88,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n21/08/1974\r\nNegro/Indio\r\n7156370\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA RIBEIRO\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n18/12/1989\r\nRegular\r\n7156371\r\nJOÃO CARLOS FONTES DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n05/02/1984\r\nRegular\r\n7156373\r\nJOAO CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n49,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n01/07/1967\r\nRegular\r\n7156376\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n91,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n16/09/1984\r\nNegro/Indio\r\n7156378\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES XAVIER JUNIOR\r\n50,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n27/07/1981\r\nRegular\r\n7156380\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DO NASCIMENTO\r\n81,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n08/03/1983\r\nRegular\r\n7156382\r\nJOÃO CARLOS KLEM SIQUEIRA\r\n80,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n14/09/1963\r\nRegular\r\n7156384\r\nJOAO CARLOS LEMOS DA SILVA\r\n65,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n02/03/1977\r\nRegular\r\n7156385\r\nJOÃO CARLOS MAFFRA DE ANDRADE\r\n99,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n29/05/1985\r\nRegular\r\n7156387\r\nJOÃO CARLOS MARTINS CARDOSO\r\n57,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n26/10/1965\r\nRegular\r\n7156388\r\nJOAO CARLOS MARTINS DOS REIS \r\n74,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n25/08/1980\r\nNegro/Indio\r\n7156389\r\nJOÃO CARLOS MENDES DE SOUZA\r\n87,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n21/10/1981\r\nRegular\r\n7156392\r\nJOÃO CARLOS MORAES DE PINA\r\n59,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n30/06/1964\r\nRegular\r\n7156394\r\nJOÃO CARLOS NAVARRO DOS SANTOS\r\n40,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n28,00\r\n22/07/1967\r\nRegular\r\n7156395\r\nJOÃO CARLOS NAVARRO FERREIRA\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n23/06/1962\r\nRegular\r\n7156396\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n112,00\r\n16,00\r\n10,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n24/06/1983\r\nNegro/Indio\r\n7156397\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n63,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n02/10/1966\r\nRegular\r\n7156400\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA CAVALINE\r\n55,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n07/06/1977\r\nRegular\r\n7156401\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n08/10/1970\r\nNegro/Indio\r\n7156402\r\nJOÃO CARLOS PINTO DE LIMA\r\n82,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n15/11/1980\r\nRegular\r\n7156404\r\nJOÃO CARLOS PRADO TEIXEIRA\r\n52,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n29/06/1972\r\nRegular\r\n7156407\r\nJOAO CARLOS ROCHA DA MATA\r\n82,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n23/09/1977\r\nNegro/Indio\r\n7156409\r\nJOÃO CARLOS ROCHA JUNIOR\r\n83,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n28/09/1974\r\nRegular\r\n7156412\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES XIMENES\r\n54,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n12/03/1991\r\nRegular\r\n7156419\r\nJOAO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n88,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n19/12/1988\r\nRegular\r\n7156420\r\nJOAO CARLOS SOUTO DE SOUZA\r\n71,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n10/02/1981\r\nNegro/Indio\r\n7156421\r\nJOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n79,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n12/01/1978\r\nRegular\r\n7156423\r\nJOÃO CARLOS TRANCOSO DE LIMA\r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n24/06/1976\r\nRegular\r\n7156424\r\nJOAO CARLOS VERÇOSA PUELLO\r\n60,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n15/05/1982\r\nRegular\r\n7156427\r\nJOÃO CARLOS XAVIER BATISTA\r\n91,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n30/03/1982\r\nNegro/Indio\r\n7156432\r\nJOÃO CLAIR ALMEIDA CORTES\r\n65,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n14/04/1964\r\nRegular\r\n7156434\r\nJOAO CLAITON RAMIRES NEGRAO\r\n83,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n07/07/1982\r\nRegular\r\n7156437\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA VIEIRA\r\n65,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n05/11/1972\r\nRegular\r\n7156440\r\nJOÃO CLAUDIO DE OLIVEIRA ARCANJO\r\n51,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n22/08/1976\r\nRegular\r\n7156442\r\nJOÃO CLÁUDIO ESTEVES ARANHA FRÓES\r\n85,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n30/08/1978\r\nRegular\r\n7156443\r\nJOAO CLAUDIO GAGEIRO DE AMORIM\r\n69,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n05/02/1984\r\nRegular\r\n7156447\r\nJOÃO CLAUDIO JACINTHO DE MOURA CARVALHO\r\n72,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n30/11/1978\r\nRegular\r\n7156453\r\nJOAO DANIEL AFFONSO BARBOSA\r\n94,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n12/06/1986\r\nRegular\r\n7156459\r\nJOAO DANTAS MELLO\r\n38,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n05/08/1962\r\nRegular\r\n7156460\r\nJOÃO DAVI HONÓRIO\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n23/06/1987\r\nRegular\r\n7156464\r\nJOÃO DE OLIVEIRA PINTO\r\n76,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n31/08/1983\r\nNegro/Indio\r\n7156465\r\nJOÃO DE PINHO NETO\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n13/01/1985\r\nRegular\r\n7156466\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n109,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n20/03/1986\r\nRegular\r\n7156467\r\nJOÃO DIAS VIANNA MARTINS\r\n53,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n17/08/1973\r\nRegular\r\n7156468\r\nJOÃO DOS SANTOS\r\n51,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n19/06/1979\r\nRegular\r\n7156469\r\nJOAO DOS SANTOS FERREIRA\r\n78,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n66,00\r\n10/08/1970\r\nRegular\r\n7156470\r\nJOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n75,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n14/12/1981\r\nRegular\r\n7156471\r\nJOÃO EDER MAGALHÃES\r\n51,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n23/08/1982\r\nRegular\r\n7156472\r\nJOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO\r\n66,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n01/02/1975\r\nRegular\r\n7156473\r\nJOÃO EDUARDO BATISTA CÂMARA\r\n73,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n23/09/1967\r\nRegular\r\n7156474\r\nJOÃO EDUARDO DA SILVA COSTA\r\n71,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n05/07/1991\r\nRegular\r\n7156475\r\nJOÃO EDUARDO DE ASSIS\r\n82,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n64,00\r\n24/06/1975\r\nRegular\r\n7156476\r\nJOÃO EDUARDO DE SOUZA SCHIMIDT \r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n11/02/1979\r\nRegular\r\n7156477\r\nJOÃO EDUARDO MARTINS DA LUZ\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n21/03/1976\r\nRegular\r\n7156480\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n105,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n08/10/1987\r\nRegular\r\n7156482\r\nJOÃO EMERSON SILVA PEREIRA\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n05/05/1979\r\nRegular\r\n7156483\r\nJOÃO EPIFANIO NEVES BATISTA\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n12/04/1964\r\nRegular\r\n7156484\r\nJOAO ESTEVES DE ALMEIDA NETO\r\n77,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n05/05/1979\r\nRegular\r\n7156485\r\nJOÃO ESUARDO DE DEUS LEAL\r\n57,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n20/02/1988\r\nRegular\r\n7156488\r\nJOÃO EVANGELISTA CHINA SERAFIM\r\n50,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n07/05/1975\r\nNegro/Indio\r\n7156492\r\nJOÃO FABIANO TERRA VELLOZO\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n30/03/1974\r\nRegular\r\n7156493\r\nJOÃO FABIO DE SOUSA ESCOBAR\r\n76,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n21/07/1990\r\nRegular\r\n7156495\r\nJOÃO FEITOSA CAVALCANTI NETO\r\n96,00\r\n18,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n08/01/1986\r\nRegular\r\n7156497\r\nJOAO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n105,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n20/08/1978\r\nRegular\r\n7156500\r\nJOAO FELIPE CARVALHO SANTOS\r\n73,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n03/04/1984\r\nRegular\r\n7156501\r\nJOÃO FELIPE CASTRO SILVA\r\n84,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n31/08/1980\r\nRegular\r\n7156509\r\nJOÃO FELIPE DORIA DE FRAGAS PINTO\r\n66,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n07/01/1990\r\nRegular\r\n7156513\r\nJOÃO FELIPE PACATUBA LOTA\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n24/06/1982\r\nRegular\r\n7156514\r\nJOAO FELIPE TRINDADE MACHADO\r\n48,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n02/09/1989\r\nRegular\r\n7156515\r\nJOAO FELIPE VALSECHY\r\n86,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n17/05/1980\r\nRegular\r\n7156516\r\nJOÃO FERNADO FAGUNDES\r\n66,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n18/12/1980\r\nRegular\r\n7156518\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n105,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n20/07/1963\r\nRegular\r\n7156525\r\nJOÃO FIGUEIREDO FILHO\r\n79,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n08/09/1966\r\nNegro/Indio\r\n7156526\r\nJOÃO FILGUEIRAS BRAGA\r\n71,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n21/11/1960\r\nRegular\r\n7156528\r\nJOÃO FILIPE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n49,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n04/12/1986\r\nRegular\r\n7156529\r\nJOÃO FIRMINO DOS SANTOS\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n08/01/1973\r\nNegro/Indio\r\n7156530\r\nJOÃO FLORENCIO DE MENEZES FILHO\r\n55,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n23/06/1957\r\nRegular\r\n7156531\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR\r\n101,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n27/01/1982\r\nRegular\r\n7156532\r\nJOAO FRANCELINO DE MORAES JUNIOR\r\n83,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n30/11/1989\r\nRegular\r\n7156534\r\nJOÃO FRANCISCO BELLOT\r\n54,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n06/06/1969\r\nNegro/Indio\r\n7156542\r\nJOÃO FRANCISCO DO VALE BATISTA\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n17/04/1973\r\nRegular\r\n7156543\r\nJOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n39,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n21/05/1985\r\nRegular\r\n7156545\r\nJOÃO FRANCISCO LEITE\r\n92,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n74,00\r\n07/06/1967\r\nRegular\r\n7156546\r\nJOAO FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n51,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n11/10/1982\r\nRegular\r\n7156547\r\nJOÃO FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA\r\n67,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n16/07/1980\r\nRegular\r\n7156550\r\nJOÃO GABRIEL BARBOSA DA SILVA\r\n92,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n19/02/1988\r\nRegular\r\n7156551\r\nJOÃO GABRIEL BARREIRO PEREIRA\r\n81,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n12/09/1988\r\nRegular\r\n7156552\r\nJOÃO GABRIEL BEZERRA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n91,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n03/03/1990\r\nRegular\r\n7156553\r\nJOÃO GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n65,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n04/04/1987\r\nRegular\r\n7156560\r\nJOAO GABRIEL OLIVEIRA DUARTE\r\n61,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n07/10/1991\r\nRegular\r\n7156561\r\nJOÃO GABRIEL PEREIRA DE FREITAS\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n11/12/1984\r\nNegro/Indio\r\n7156564\r\nJOÃO GERALDO CASTRO MOTA BAPTISTA\r\n87,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n16/07/1979\r\nRegular\r\n7156566\r\nJOÃO GERALDO TAROCO AMARO JR\r\n83,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n28/12/1974\r\nRegular\r\n7156567\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA LISBOA\r\n72,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n01/12/1985\r\nRegular\r\n7156568\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA MENEZES\r\n56,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n28/02/1991\r\nRegular\r\n7156571\r\nJOÃO GOVEIA DE ALMEIDA\r\n67,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n28/03/1970\r\nRegular\r\n7156573\r\nJOÃO GUALBERTO DE MACEDO AMARAL\r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n29/10/1977\r\nRegular\r\n7156575\r\nJOÃO GUILHERME AMARANTE TEIXEIRA DA CUNHA\r\n91,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n01/10/1983\r\nRegular\r\n7156577\r\nJOÃO GUILHERME DA SILVA SANTOS\r\n80,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n18/08/1986\r\nNegro/Indio\r\n7156578\r\nJOÃO GUILHERME FERRÃO BARBOSA FRANCISCO\r\n84,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n29/12/1987\r\nRegular\r\n7156579\r\nJOÃO GUILHERME RABELO CARNEIRO\r\n69,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n23/07/1991\r\nRegular\r\n7156580\r\nJOAO GUILHERME RIBEIRO DA SILVA \r\n62,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n08/08/1989\r\nRegular\r\n7156583\r\nJOAO HAMILTON DE MEDEIROS CARVALHIDO\r\n85,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n03/07/1978\r\nRegular\r\n7156585\r\nJOÃO HENRIQUE CHAGAS DA SILVA\r\n91,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n23/02/1979\r\nRegular\r\n7156586\r\nJOAO HENRIQUE DA ROCHA\r\n67,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n15/06/1967\r\nRegular\r\n7156587\r\nJOÃO HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n59,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n03/07/1971\r\nRegular\r\n7156592\r\nJOÃO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA\r\n60,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n09/11/1982\r\nRegular\r\n7156593\r\nJOÃO HENRIQUE FLORENCIO QUERES\r\n80,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n13/03/1984\r\nRegular\r\n7156595\r\nJOAO HENRIQUE HERMENEGILDO DA SILVA MARTINS\r\n52,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n22/07/1987\r\nRegular\r\n7156596\r\nJOÃO HENRIQUE LIMA DE FREITAS\r\n72,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n14/10/1982\r\nRegular\r\n7156597\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n106,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n23/06/1979\r\nRegular\r\n7156598\r\nJOAO HENRIQUE MACIEL SARAIVA GONÇALVES\r\n56,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n16/09/1987\r\nRegular\r\n7156601\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n110,00\r\n18,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n30/11/1985\r\nNegro/Indio\r\n7156603\r\nJOÃO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n68,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n24/06/1982\r\nRegular\r\n7156604\r\nJOÃO HENRIQUE TARDELLI\r\n55,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n22/04/1970\r\nRegular\r\n7156605\r\nJOAO HENRIQUE VIEIRA \r\n43,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n27/03/1977\r\nRegular\r\n7156606\r\nJOÃO HILARIO DA SILVA\r\n56,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n16/03/1968\r\nRegular\r\n7156610\r\nJOAO JARDEL VARGAS NARDUCI\r\n80,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n14/04/1987\r\nRegular\r\n7156611\r\nJOÃO JORGE CESÁRIO\r\n68,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n21/07/1974\r\nRegular\r\n7156613\r\nJOÃO JOSÉ BENTO\r\n78,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n16/10/1967\r\nRegular\r\n7156614\r\nJOÃO JOSÉ CARDOSO ARRUDA DO NASCIMENTO\r\n62,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n30/05/1982\r\nRegular\r\n7156616\r\nJOAO JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n67,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n12/07/1981\r\nRegular\r\n7156617\r\nJOÃO JOSÉ FURTADO AFONSO \r\n81,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n15/05/1968\r\nRegular\r\n7156618\r\nJOÃO JOSÉ KRAICHETE DE SOUZA CORREIA\r\n39,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n28,00\r\n10/03/1967\r\nRegular\r\n7156619\r\nJOÃO JOSE SOARES DA SILVA \r\n51,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n31/01/1984\r\nRegular\r\n7156625\r\nJOAO LAFFRA DA COSTA JUNIOR \r\n44,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n13/04/1981\r\nRegular\r\n7156628\r\nJOAO LEONARDO DA SILVA \r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n26/10/1981\r\nRegular\r\n7156630\r\nJOAO LEONARDO L. DOS SANTOS\r\n70,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n08/04/1982\r\nNegro/Indio\r\n7156634\r\nJOAO LEVI GOMES PEREIRA\r\n70,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n26/01/1978\r\nRegular\r\n7156637\r\nJOAO LOURENÇO DA SILVA\r\n61,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n20/07/1982\r\nRegular\r\n7156639\r\nJOÃO LOURENÇO MACHADO\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n22/10/1969\r\nRegular\r\n7156640\r\nJOÃO LUCAS DA SILVA CARVALHO\r\n63,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n29/01/1991\r\nRegular\r\n7156641\r\nJOÃO LUCIO COSTA DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n75,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n20/02/1991\r\nNegro/Indio\r\n7156642\r\nJOÃO LUIS CARDOSO DE SOUZA\r\n76,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n21/03/1981\r\nRegular\r\n7156646\r\nJOÃO LUIS DA SILVA JUNIOR\r\n60,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n09/09/1993\r\nRegular\r\n7156647\r\nJOAÕ LUIS DE ALMEIDA PEREIRA\r\n44,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n30/01/1963\r\nRegular\r\n7156650\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n74,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/04/1972\r\nRegular\r\n7156651\r\nJOAO LUIS LOPES DE BRITO\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n28/07/1973\r\nRegular\r\n7156653\r\nJOÃO LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n72,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n15/04/1992\r\nRegular\r\n7156656\r\nJOÃO LUÍS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n74,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n23/09/1968\r\nRegular\r\n7156657\r\nJOAO LUIS SOARES BARRETO\r\n76,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n15/10/1974\r\nRegular\r\n7156658\r\nJOAO LUIS TORQUATO RODRIGUES\r\n85,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n12/10/1978\r\nRegular\r\n7156659\r\nJOÃO LUIZ ALMEIDA CAVALCANTI\r\n93,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n24/05/1979\r\nRegular\r\n7156661\r\nJOAO LUIZ ARAGAO MARTINS\r\n58,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n24/06/1972\r\nRegular\r\n7156664\r\nJOÃO LUIZ DA ROCHA MARQUES\r\n70,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n11/05/1968\r\nRegular\r\n7156665\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA MARQUES\r\n70,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n12/05/1980\r\nRegular\r\n7156666\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA MONTEIRO\r\n49,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n06/07/1971\r\nRegular\r\n7156668\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n03/05/1969\r\nRegular\r\n7156669\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n103,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n11/05/1988\r\nRegular\r\n7156670\r\nJOAO LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n67,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n11/01/1963\r\nRegular\r\n7156671\r\nJOÃO LUIZ DE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n29/06/1980\r\nRegular\r\n7156673\r\nJOAO LUIZ DE OLIVEIRA AZEREDO JUNIOR\r\n94,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n02/05/1987\r\nRegular\r\n7156674\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA\r\n80,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n24/06/1985\r\nRegular\r\n7156677\r\nJOAO LUIZ DE SOUZA LIMA RAMOS DE CAVATO\r\n72,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n19/08/1974\r\nRegular\r\n7156678\r\nJOÂO LUIZ DE SOUZA MONTEIRO\r\n98,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n09/02/1982\r\nRegular\r\n7156681\r\nJOAO LUIZ DUNHAM COSTA JUNIOR\r\n83,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n17/03/1982\r\nRegular\r\n7156683\r\nJOAO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n84,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n05/02/1986\r\nNegro/Indio\r\n7156687\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS \r\n96,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n20/06/1978\r\nRegular\r\n7156688\r\nJOÃO LUIZ GONÇALVES MACHADO\r\n47,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n25/06/1980\r\nRegular\r\n7156691\r\nJOÃO LUIZ MAIA DA SILVEIRA \r\n79,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n14/07/1963\r\nRegular\r\n7156696\r\nJOAO LUIZ PIRES CANDIDO\r\n96,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n72,00\r\n04/03/1979\r\nRegular\r\n7156697\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES MALHEIROS\r\n101,00\r\n12,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n15/07/1964\r\nRegular\r\n7156698\r\nJOÃO LUIZ SANTOS CARIOCA\r\n99,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n22/05/1968\r\nRegular\r\n7156699\r\nJOAO LUIZ SILVA SEABRA VARELLA\r\n66,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n11/09/1991\r\nRegular\r\n7156701\r\nJOÃO LUIZ TRINDADE MADEIRA\r\n87,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n08/07/1991\r\nRegular\r\n7156702\r\nJOAO LUIZ VELOSO DE OLIVEIRA\r\n57,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n28/07/1975\r\nNegro/Indio\r\n7156703\r\nJOÃO LUIZ VENTURA\r\n60,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n22/05/1962\r\nRegular\r\n7156706\r\nJOÃO LUIZ VIEIRA PIRES DE MENEZES\r\n80,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n24/06/1983\r\nRegular\r\n7156709\r\nJOÃO LUIZ VILLAS BOAS\r\n94,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n08/07/1971\r\nRegular\r\n7156712\r\nJOÃO MANOEL PESSINI DOS SANTOS\r\n92,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n27/07/1977\r\nNegro/Indio\r\n7156713\r\nJOAO MANOEL RIBEIRO DO ROSARIO\r\n83,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n19/11/1973\r\nRegular\r\n7156717\r\nJOÃO MARCELO ANDRADE COELHO DE ALMEIDA\r\n46,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n14/10/1975\r\nRegular\r\n7156718\r\nJOAO MARCELO BRAGA FERNANDES PEDROSA\r\n90,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n03/08/1984\r\nRegular\r\n7156720\r\nJOÃO MARCELO DA COSTA \r\n83,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n15/02/1978\r\nNegro/Indio\r\n7156721\r\nJOAO MARCELO DA ROCHA TEIXEIRA\r\n68,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n18/12/1972\r\nRegular\r\n7156722\r\nJOÃO MARCELO DE ALMEIDA ARAUJO\r\n81,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n20/08/1982\r\nRegular\r\n7156725\r\nJOAO MARCELO DOS PRAZERES FERREIRA\r\n42,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n11/11/1984\r\nNegro/Indio\r\n7156729\r\nJOÃO MARCELO LOURENÇO DA SILVA\r\n52,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n26/08/1967\r\nRegular\r\n7156731\r\nJOÃO MARCELO MONTEIRO SANCHES\r\n76,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n26/12/1976\r\nRegular\r\n7156732\r\nJOÃO MARCELO MOURA DA SILVA\r\n94,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n31/12/1982\r\nNegro/Indio\r\n7156734\r\nJOÃO MARCELO PIMENTEL\r\n81,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n04/06/1974\r\nRegular\r\n7156735\r\nJOÃO MARCELO SOBRINHO DE SOUZA\r\n53,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n10/10/1984\r\nRegular\r\n7156738\r\nJOÃO MÁRCIO ALVES VIEIRA\r\n68,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n13/04/1987\r\nRegular\r\n7156739\r\nJOAO MARCIO DA SILVA \r\n77,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n24/02/1972\r\nRegular\r\n7156740\r\nJOÃO MARCIO DA SILVA\r\n72,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n28/02/1965\r\nRegular\r\n7156741\r\nJOÃO MARCIO DE ALMEIDA\r\n95,00\r\n18,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n13/08/1967\r\nRegular\r\n7156742\r\nJOÃO MARCIO DOS SANTOS SOUZA\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n60,00\r\n18/06/1985\r\nNegro/Indio\r\n7156743\r\nJOAO MARCIO YORIO CAMARGO\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n14/08/1981\r\nRegular\r\n7156745\r\nJOAO MARCOS ALGERNON CURTI\r\n73,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/07/1974\r\nRegular\r\n7156746\r\nJOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n86,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/11/1986\r\nRegular\r\n7156748\r\nJOÃO MARCOS BRAGA MARINS\r\n85,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n20/09/1973\r\nNegro/Indio\r\n7156751\r\nJOAO MARCOS DA SILVA\r\n60,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n09/10/1972\r\nRegular\r\n7156750\r\nJOAO MARCOS DA SILVA\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n05/11/1974\r\nRegular\r\n7156753\r\nJOÃO MARCOS DE FIGUEIREDO OTERO PEIXOTO\r\n97,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n23/05/1962\r\nRegular\r\n7156754\r\nJOAO MARCOS DE MELO CASTRO.\r\n81,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n29/09/1970\r\nRegular\r\n7156759\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n17/12/1947\r\nRegular\r\n7156762\r\nJOÃO MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n74,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n14/09/1976\r\nRegular\r\n7156764\r\nJOÃO MARCOS DOS SANTOS RANGEL\r\n50,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n15/06/1967\r\nNegro/Indio\r\n7156766\r\nJOÃO MARCOS EDUVIRGES IZIDIO\r\n78,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n09/06/1992\r\nRegular\r\n7156768\r\nJOÃO MARCOS GERALDO FREIRE\r\n101,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n31/03/1991\r\nRegular\r\n7156769\r\nJOAO MARCOS GOMES MEIRELES\r\n76,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n12/12/1961\r\nNegro/Indio\r\n7156770\r\nJOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR JUNIOR\r\n82,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n20/05/1986\r\nNegro/Indio\r\n7156772\r\nJOÃO MARCOS LIMA RODRIGUES\r\n82,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n20/01/1978\r\nRegular\r\n7156778\r\nJOAO MARCOS NOGUEIRA\r\n64,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n18/12/1966\r\nNegro/Indio\r\n7156782\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER\r\n100,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n78,00\r\n25/05/1984\r\nRegular\r\n7156783\r\nJOAO MARCOS RODRIGUES\r\n54,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n25/04/1985\r\nRegular\r\n7156785\r\nJOAO MARCOS SILVA RIBEIRO\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n08/05/1977\r\nRegular\r\n7156787\r\nJOÃO MARCOS VAZ NEVES\r\n77,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n30/07/1989\r\nNegro/Indio\r\n7156788\r\nJOAO MARIA DA SILVA\r\n72,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n14/01/1973\r\nRegular\r\n7156789\r\nJOAO MARIA MIGUEL DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n23/09/1972\r\nRegular\r\n7156790\r\nJOAO MARIA PEREIRA\r\n79,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n27/02/1967\r\nRegular\r\n7156793\r\nJOÃO MARQUES DE MENDONÇA JÚNIOR \r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n52,00\r\n20/04/1987\r\nRegular\r\n7156795\r\nJOAO MARTINS SEGRINI JUNIOR\r\n84,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n09/08/1981\r\nRegular\r\n7156796\r\nJOAO MAURICIO DE SOUZA\r\n87,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n30/05/1974\r\nRegular\r\n7156799\r\nJOÃO MIGUEL DA SILVA ARAUJO\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n11/12/1980\r\nNegro/Indio\r\n7156800\r\nJOÃO MIGUEL DA SILVA BARROS\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n31/10/1977\r\nRegular\r\n7156801\r\nJOAO MIGUEL GONCALVES THINNES\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n22/06/1984\r\nRegular\r\n7156804\r\nJOÃO MONTEIRO DOS SANTOS NETO\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n03/09/1977\r\nRegular\r\n7156805\r\nJOÃO MOTA NASCIMENTO MACIEL\r\n51,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n08/02/1974\r\nRegular\r\n7156808\r\nJOAO NETO FERNANDES DE MIRANDA\r\n104,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n02/08/1975\r\nNegro/Indio\r\n7156810\r\nJOÃO OCTAVIO COSTA DE MIRANDA\r\n102,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n26/10/1962\r\nRegular\r\n7156812\r\nJOÃO OTÁVIO MORETO FERRARIS\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n21/08/1992\r\nRegular\r\n7156817\r\nJOAO PAULO ALVES DA SILVA\r\n38,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n10/09/1986\r\nNegro/Indio\r\n7156818\r\nJOÃO PAULO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n20/07/1989\r\nRegular\r\n7156827\r\nJOÃO PAULO BRANDÃO DE MACEDO\r\n47,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n25/09/1989\r\nRegular\r\n7156828\r\nJOÃO PAULO CAETANO\r\n89,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n18/11/1980\r\nRegular\r\n7156829\r\nJOÃO PAULO CAIAFFA SILVÉRIO\r\n83,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n06/07/1982\r\nRegular\r\n7156830\r\nJOÃO PAULO CALDEIRA DE ALCANTARA\r\n84,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n25/02/1981\r\nRegular\r\n7156831\r\nJOÃO PAULO CALLEGARI DO RIO\r\n55,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n08/09/1991\r\nRegular\r\n7156836\r\nJOÃO PAULO COSTA NETO\r\n45,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n38,00\r\n23/06/1988\r\nRegular\r\n7156837\r\nJOÃO PAULO CUSTODIO DA SILVA\r\n92,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n23/01/1981\r\nRegular\r\n7156838\r\nJOAO PAULO DA COSTA\r\n40,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n28,00\r\n27/11/1980\r\nRegular\r\n7156840\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n10/07/1981\r\nRegular\r\n7156845\r\nJOÃO PAULO DA SILVA LINHARES\r\n64,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n03/04/1988\r\nRegular\r\n7156848\r\nJOAO PAULO DA SILVA PINTO \r\n73,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n02/10/1963\r\nRegular\r\n7156851\r\nJOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE PALMEIRA\r\n84,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n10/08/1981\r\nRegular\r\n7156855\r\nJOÃO PAULO DE JULIO PIOVEZAN\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n24/08/1989\r\nRegular\r\n7156862\r\nJOAO PAULO DE SA MOREIRA\r\n82,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n21/07/1987\r\nNegro/Indio\r\n7156864\r\nJOÂO PAULO DE SOUSA\r\n34,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n22,00\r\n16/06/1982\r\nRegular\r\n7156867\r\nJOAO PAULO DIAS DE ANDRADE\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n17/01/1986\r\nRegular\r\n7156868\r\nJOÃO PAULO DIAS DE OLIVEIRA\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n14/03/1981\r\nRegular\r\n7156870\r\nJOÃO PAULO DO COUTO SILVA\r\n69,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n12/07/1976\r\nRegular\r\n7156872\r\nJOÃO PAULO DO NASCIMENTO BARROS \r\n62,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n18/10/1980\r\nRegular\r\n7156874\r\nJOÃO PAULO DO NASCIMENTO ROSA\r\n94,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n31/10/1981\r\nNegro/Indio\r\n7156879\r\nJOÃO PAULO FEITOSA DA SILVA\r\n65,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n25/08/1983\r\nRegular\r\n7156881\r\nJOÃO PAULO FERNANDES LOPES\r\n62,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n04/04/1979\r\nRegular\r\n7156882\r\nJOÃO PAULO FERREIRA\r\n65,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n07/09/1985\r\nRegular\r\n7103521\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n72,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n26/10/1981\r\nRegular\r\n7156884\r\nJOAO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n16/01/1984\r\nRegular\r\n7156886\r\nJOÃO PAULO FREIRE MARTINS \r\n54,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n01/05/1991\r\nRegular\r\n7156889\r\nJOÃO PAULO GUALTER CALDEIRA DA FONSECA\r\n75,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n07/03/1983\r\nRegular\r\n7156892\r\nJOÃO PAULO GUERRA SANTOS \r\n82,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n27/05/1992\r\nRegular\r\n7156897\r\nJOAO PAULO JARDIM GOMES\r\n66,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n22/05/1984\r\nRegular\r\n7156898\r\nJOÃO PAULO JUNQUEIRA GOMES\r\n77,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n17/10/1990\r\nRegular\r\n7156899\r\nJOAO PAULO LAURINDO FERREIRA\r\n59,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n19/06/1991\r\nRegular\r\n7156900\r\nJOAO PAULO LEMOS RANGEL BARROS DOS SANTOS\r\n65,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n03/06/1979\r\nRegular\r\n7156901\r\nJOÃO PAULO LIMA DA SILVA\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n20/05/1988\r\nRegular\r\n7156905\r\nJOAO PAULO LUQUETTI VILAS\r\n68,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n04/10/1982\r\nRegular\r\n7156913\r\nJOÃO PAULO MARTINS DE SOUSA \r\n71,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n14/02/1988\r\nRegular\r\n7156914\r\nJOAO PAULO MARTINS DOS REIS\r\n98,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n22/09/1986\r\nNegro/Indio\r\n7156916\r\nJOÃO PAULO MEIRELES DA SILVA\r\n95,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n12/02/1989\r\nRegular\r\n7156919\r\nJOÃO PAULO NASCIMENTO CRUZ\r\n77,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n52,00\r\n11/05/1988\r\nRegular\r\n7156920\r\nJOAO PAULO NASCIMENTO GISBERT\r\n99,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n11/11/1988\r\nRegular\r\n7156923\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA FERNANDES\r\n71,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n02/02/1979\r\nRegular\r\n7156926\r\nJOÃO PAULO NUNES\r\n70,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n14/02/1963\r\nRegular\r\n7156927\r\nJOÃO PAULO NUNES DEMENJOUR DOS SANTOS\r\n79,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n20/02/1986\r\nRegular\r\n7156933\r\nJOAO PAULO OLIVEIRA MARQUES DA SILVA\r\n63,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n18/06/1980\r\nRegular\r\n7156934\r\nJOÃO PAULO OLIVEIRA SALLES\r\n78,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n01/07/1980\r\nNegro/Indio\r\n7156936\r\nJOÃO PAULO PACHECO BASILIO\r\n56,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n22/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7156939\r\nJOAO PAULO POCINO VIEIRA\r\n62,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n22/09/1985\r\nRegular\r\n7156940\r\nJOAO PAULO RAMOS DE FARIAS \r\n63,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n24/05/1992\r\nRegular\r\n7156942\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO DE PAULA\r\n60,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n31/08/1983\r\nRegular\r\n7156946\r\nJOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n78,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n20/10/1980\r\nRegular\r\n7156953\r\nJOÃO PAULO SEIXAS TEIXEIRA\r\n84,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n18/06/1990\r\nRegular\r\n7156954\r\nJOAO PAULO SILVA BATISTA\r\n80,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n02/12/1982\r\nRegular\r\n7156957\r\nJOÃO PAULO SILVA DE SOUSA\r\n78,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n22/06/1984\r\nRegular\r\n7156958\r\nJOÃO PAULO SILVA ROSA\r\n60,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n31/05/1987\r\nNegro/Indio\r\n7156962\r\nJOAO PAULO SOUZA PINTO\r\n37,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n4,00\r\n24,00\r\n23/07/1980\r\nRegular\r\n7156963\r\nJOAO PAULO TAVARES DE ARAÚJO PORTO\r\n99,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n30/01/1986\r\nRegular\r\n7156965\r\nJOÃO PAULO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n06/07/1984\r\nRegular\r\n7156966\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n102,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n24/05/1989\r\nRegular\r\n7156970\r\nJOÃO PEDRO BAHIENSE PENNA\r\n90,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n29/10/1988\r\nRegular\r\n7156984\r\nJOÃO PEDRO MARIANO DA COSTA\r\n59,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n40,00\r\n20/01/1994\r\nRegular\r\n7156987\r\nJOÃO PEDRO MENDES DA SILVA\r\n71,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n30/11/1990\r\nRegular\r\n7156989\r\nJOAO PEDRO MENDES SILVA\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n19/08/1992\r\nRegular\r\n7156998\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA NETO\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n09/03/1986\r\nRegular\r\n7157001\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n97,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n29/01/1967\r\nRegular\r\n7157005\r\nJOÃO PINHEIRO DE FARIA NETO\r\n83,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n12/02/1975\r\nNegro/Indio\r\n7157008\r\nJOÃO QUINTELA NETO\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n02/07/1992\r\nRegular\r\n7157011\r\nJOAO RAFAEL DOS SANTOS REIS PEREIRA\r\n96,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n12/03/1986\r\nNegro/Indio\r\n7157012\r\nJOÃO RAFAEL MUNIZ DO CARMO\r\n73,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n23/09/1984\r\nRegular\r\n7157013\r\nJOAO RAMIRO DE SOUZA CASTRO\r\n47,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n09/09/1991\r\nRegular\r\n7157014\r\nJOÃO RAPHAEL FRANÇA DE SOUZA\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n23/06/1991\r\nRegular\r\n7157018\r\nJOAO RENATO LOURENÇO DA SILVA\r\n83,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n11/11/1980\r\nRegular\r\n7157023\r\nJOÃO RICARDO COSTA FLOR\r\n67,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n27/12/1969\r\nRegular\r\n7157024\r\nJOAO RICARDO DA SILVA DE FARIA\r\n78,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n18/04/1989\r\nRegular\r\n7157025\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA ROCHA\r\n65,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n26/12/1964\r\nRegular\r\n7157026\r\nJOAO RICARDO DE PAULA MEIRELES\r\n94,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n24/04/1990\r\nRegular\r\n7157032\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n104,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n21/06/1983\r\nRegular\r\n7157035\r\nJOAO ROBERTO BORGES POURROY\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n24/06/1986\r\nNegro/Indio\r\n7157037\r\nJOAO ROBERTO CRUZ CARDOSO\r\n67,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n26/11/1966\r\nRegular\r\n7157038\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n92,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n12/07/1965\r\nNegro/Indio\r\n7157040\r\nJOÃO ROBERTO LINS DE ALBUQUERQUE\r\n70,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n06/04/1982\r\nRegular\r\n7157042\r\nJOÃO ROBERTO MATTOS TEIXEIRA\r\n72,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n28/01/1981\r\nRegular\r\n7157043\r\nJOÃO ROBERTO MENDES DE VASCONCELLOS\r\n39,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n24,00\r\n29/03/1967\r\nRegular\r\n7157044\r\nJOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n106,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n24/06/1983\r\nRegular\r\n7157045\r\nJOAO ROBERTO MOREIRA\r\n62,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n12/03/1973\r\nRegular\r\n7157047\r\nJOÃO ROBERTO TINOCO GONÇALVES\r\n94,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n24/06/1965\r\nRegular\r\n7157048\r\nJOÃO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA\r\n103,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n24/10/1987\r\nRegular\r\n7157053\r\nJOÃO RODRIGO LEAL ALTAFIM\r\n68,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n17/09/1979\r\nNegro/Indio\r\n7157059\r\nJOÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n51,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n27/07/1980\r\nRegular\r\n7157060\r\nJOAO RODRIGUES DOS SANTOS NETO\r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n19/04/1970\r\nNegro/Indio\r\n7157062\r\nJOÃO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n13/07/1975\r\nNegro/Indio\r\n7157065\r\nJOAO SABINO DE BARROS\r\n65,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n10/10/1965\r\nNegro/Indio\r\n7157067\r\nJOÃO SAMUEL DE PAULA LEMOS\r\n70,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n12/06/1961\r\nRegular\r\n7157068\r\nJOAO SANTOS FERREIRA\r\n52,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n19/10/1976\r\nRegular\r\n7157070\r\nJOÃO SILVA COSTA JUNIOR\r\n83,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n25/03/1988\r\nRegular\r\n7157072\r\nJOÃO SILVIO COSTA ALENCAR\r\n72,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n05/05/1965\r\nRegular\r\n7157073\r\nJOAO SIQUEIRA BARROS\r\n57,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n27/11/1984\r\nNegro/Indio\r\n7157074\r\nJOAO SIQUEIRA COSTA\r\n77,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n08/08/1981\r\nRegular\r\n7157075\r\nJOAO SOARES LOPES\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n01/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157076\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n102,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n01/12/1975\r\nRegular\r\n7157077\r\nJOÃO SZECHIR NETO\r\n90,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n11/04/1981\r\nRegular\r\n7157078\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n104,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n28/02/1987\r\nRegular\r\n7157087\r\nJOAO VICENTE FONSECA CARIELLO\r\n88,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n14/01/1993\r\nRegular\r\n7157088\r\nJOÃO VICENTE LIRA DE SOUZA\r\n63,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n10/06/1978\r\nRegular\r\n7157090\r\nJOAO VICTOR AVELINO PACHECO\r\n57,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n17/05/1989\r\nRegular\r\n7157093\r\nJOÃO VICTOR DA SILVA ARAUJO \r\n51,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n17/11/1990\r\nNegro/Indio\r\n7157096\r\nJOÃO VICTOR DE BRITO FRANCISCO\r\n72,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n05/08/1984\r\nNegro/Indio\r\n7157103\r\nJOAO VICTOR DOS SANTOS LIMA\r\n88,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n25/12/1984\r\nRegular\r\n7157108\r\nJOÃO VICTOR FERREIRA VIANA\r\n50,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n3,00\r\n42,00\r\n23/11/1984\r\nRegular\r\n7157110\r\nJOÃO VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n12/02/1991\r\nRegular\r\n7157113\r\nJOÃO VICTOR MARQUES BRAZ\r\n72,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n25/04/1992\r\nRegular\r\n7157117\r\nJOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA\r\n52,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n14/02/1992\r\nNegro/Indio\r\n7157118\r\nJOÃO VICTOR RAMOS DOS ANJOS \r\n87,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n17/12/1991\r\nRegular\r\n7157122\r\nJOÃO VICTOR SOUZA SILVA VARGAS\r\n91,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n70,00\r\n18/11/1993\r\nRegular\r\n7157123\r\nJOAO VICTOR VASCONCELOS VIEIRA MENDES\r\n54,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n12/03/1988\r\nRegular\r\n7157125\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n107,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n17/04/1985\r\nRegular\r\n7157126\r\nJOÃO VITOR CORRÊA ALVES\r\n76,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n25/11/1982\r\nNegro/Indio\r\n7157128\r\nJOÃO VITOR DA COSTA NETO\r\n83,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n25/12/1981\r\nNegro/Indio\r\n7157131\r\nJOÃO VITOR DA SILVA SANTOS\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n25/01/1983\r\nNegro/Indio\r\n7157136\r\nJOAO VITOR DE OLIVEIRA CRUZAL SIQUEIRA\r\n74,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n29/08/1989\r\nRegular\r\n7157139\r\nJOAO VITOR DOS SANTOS REIS\r\n73,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n29/06/1991\r\nRegular\r\n7157140\r\nJOÃO VITOR FERNANDS DA CRUZ\r\n61,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n21/07/1991\r\nRegular\r\n7157141\r\nJOAO VITOR FERREIRA GOUVEA DOS SANTOS\r\n71,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n25/12/1984\r\nRegular\r\n7157145\r\nJOAO VITOR MATHIAS FONSECA\r\n64,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n05/12/1983\r\nNegro/Indio\r\n7157146\r\nJOÃO VITOR MOLINO SILVA\r\n74,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n04/12/1986\r\nRegular\r\n7157148\r\nJOAO VITOR NOGUEIRA PAIVA \r\n71,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n14/03/1991\r\nRegular\r\n7157152\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA SILVA DE PINA\r\n83,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n01/07/1987\r\nRegular\r\n7157155\r\nJOÃO VITOR PEREIRA DE FREITAS\r\n71,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n22/05/1991\r\nRegular\r\n7157156\r\nJOÃO VITOR PINTO DO AMARAL\r\n63,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n19/09/1985\r\nRegular\r\n7157157\r\nJOÃO VITOR RIBEIRO CORDEIRO\r\n97,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n12/04/1985\r\nRegular\r\n7157161\r\nJOÃO VITOR SANTOS LINDESAY\r\n64,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n20/01/1993\r\nRegular\r\n7157162\r\nJOÃO VITOR SILVA DE MACEDO\r\n53,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n12/11/1993\r\nRegular\r\n7157163\r\nJOAO VITOR SOUZA DA SILVA\r\n81,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n26/07/1983\r\nRegular\r\n7157167\r\nJOÃO WENCESLAU DE ALMEIDA\r\n66,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n04/07/1963\r\nRegular\r\n7157169\r\nJOÃO WILSON DIOGO DE SOUSA TAVARES\r\n57,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n01/10/1980\r\nRegular\r\n7157171\r\nJOÃOLUIZ SIRQUEIRA LOPES\r\n75,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n03/06/1964\r\nRegular\r\n7157177\r\nJOAQUIM APARECIDO SANTOS DE SOUSA\r\n68,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n05/01/1982\r\nRegular\r\n7157179\r\nJOAQUIM BATISTA RAMOS\r\n85,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n25/09/1975\r\nRegular\r\n7157180\r\nJOAQUIM CARLOS AUGUSTO JUNIOR\r\n79,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n11/09/1971\r\nRegular\r\n7157181\r\nJOAQUIM CARLOS CERQUEIRA CARDOSO\r\n44,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n07/05/1962\r\nRegular\r\n7156091\r\nJOAQUIM CORREA TEIXEIRA\r\n75,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n13/05/1961\r\nRegular\r\n7157185\r\nJOAQUIM DE SOUZA ALVES\r\n80,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n07/07/1969\r\nRegular\r\n7157186\r\nJOAQUIM DIOGENES DOS ANJOS JUNIOR\r\n58,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n01/08/1980\r\nRegular\r\n7157188\r\nJOAQUIM DO NASCIMENTO BASTOS\r\n58,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n19/05/1969\r\nRegular\r\n7157192\r\nJOAQUIM FRANCISCO DELGADO\r\n64,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n27/06/1959\r\nRegular\r\n7157193\r\nJOAQUIM GOMES NETO\r\n77,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n30/11/1975\r\nRegular\r\n7157199\r\nJOAQUIM PAULO FARIAS\r\n71,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n16/07/1975\r\nNegro/Indio\r\n7157200\r\nJOAQUIM PAULO MALTA SANTOS\r\n58,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n29/09/1960\r\nRegular\r\n7157201\r\nJOAQUIM PEIXOTO NETO\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n07/02/1990\r\nNegro/Indio\r\n7157205\r\nJOAQUIM RODRIGUES LOPES\r\n65,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n29/11/1956\r\nRegular\r\n7157209\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n88,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n02/04/1988\r\nRegular\r\n7157212\r\nJOARI TORRES VINHAS\r\n54,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n05/08/1983\r\nRegular\r\n7157213\r\nJOÁS BATISTA DA COSTA SILVA \r\n78,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n16/07/1978\r\nRegular\r\n7157214\r\nJOÁS CORRÊA DE ANDRADE\r\n63,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n24/07/1984\r\nRegular\r\n7157215\r\nJOÁS DE SOUZA CASTRO\r\n89,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n19/01/1975\r\nRegular\r\n7157217\r\nJOAS MORAES DOS SANTOS\r\n47,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n04/12/1983\r\nRegular\r\n7157218\r\nJOÁS RODRIGUES SANTOS\r\n77,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n05/07/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157220\r\nJOASON VALLI MATIAS\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n17/05/1981\r\nNegro/Indio\r\n7157223\r\nJOAZ PAIM BARBOSA JÚNIOR\r\n72,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n23/10/1987\r\nNegro/Indio\r\n7157225\r\nJOB LUIZ BOMFIM DOS SANTOS\r\n46,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n24/04/1986\r\nNegro/Indio\r\n7157226\r\nJOBED CAMARA JUNIOR\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n17/04/1974\r\nRegular\r\n7157232\r\nJOBERT WESLEY DA ROCHA SOUZA\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n24/01/1989\r\nRegular\r\n7157237\r\nJOBSON MACHADO BARBOSA\r\n84,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n15/04/1977\r\nRegular\r\n7157241\r\nJOBSON SANTOS DA SILVA\r\n69,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n13/01/1989\r\nRegular\r\n7157244\r\nJOCEIR MARCOS DA SILVA\r\n68,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n19/06/1977\r\nRegular\r\n7157248\r\nJOCELEN PEREIRA DA SILVA\r\n90,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n15/05/1973\r\nNegro/Indio\r\n7157251\r\nJOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n11/01/1973\r\nRegular\r\n7157253\r\nJOCELMO ALVES DE LIMA\r\n89,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n09/11/1982\r\nRegular\r\n7157255\r\nJOCEMAR AMORIM VASCONCELOS\r\n68,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n27/03/1974\r\nRegular\r\n7157256\r\nJOCEMAR DA COSTA FARIA\r\n95,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n12/07/1968\r\nRegular\r\n7157257\r\nJOCEMAR DE SA GOMES\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n20/03/1982\r\nRegular\r\n7157260\r\nJOCEMIR DE BASTOS PITANGA\r\n55,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n11/06/1982\r\nRegular\r\n7157261\r\nJOCENI COSTA DOS SANTOS CAETANO\r\n45,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n12/09/1982\r\nRegular\r\n7157264\r\nJOCENIR DOS SANTOS PORTO\r\n79,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n03/01/1971\r\nNegro/Indio\r\n7157266\r\nJOCEUDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n97,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n11/07/1968\r\nRegular\r\n7157267\r\nJOCI BARROS DAS CHAGAS JUNIOR\r\n55,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n14/06/1984\r\nRegular\r\n7157268\r\nJOCIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n19/10/1977\r\nRegular\r\n7157269\r\nJOCICLELSON DOS ANJOS DE PAULO\r\n92,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n02/09/1984\r\nNegro/Indio\r\n7157275\r\nJOCILDE SOARES JUNIOR\r\n83,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n18/01/1981\r\nNegro/Indio\r\n7157283\r\nJOCILEY POLONINI DIAS\r\n55,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n08/07/1982\r\nRegular\r\n7157284\r\nJOCIMAR ANTERO DE MORAIS\r\n87,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n26/11/1972\r\nRegular\r\n7157286\r\nJOCIMAR BEZERRA DE ALMEIDA\r\n76,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n30/09/1981\r\nRegular\r\n7157292\r\nJOCIMAR DO AMARAL BRITO\r\n65,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n16/06/1981\r\nRegular\r\n7157294\r\nJOCIMAR FERREIRA MARTINS\r\n85,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n25/08/1985\r\nRegular\r\n7157295\r\nJOCIMAR JULIAO DE SOUZA\r\n103,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n22/10/1974\r\nNegro/Indio\r\n7157297\r\nJOCIMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n54,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n25/01/1973\r\nRegular\r\n7157299\r\nJOCIMAR RODRIGUES NOGUEIRA\r\n85,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n11/08/1972\r\nRegular\r\n7157300\r\nJOCIMAR TEIXEIRA DA CRUZ\r\n68,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n30/11/1983\r\nRegular\r\n7157310\r\nJODICIMAR DA SILVEIRA RANGEL \r\n58,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n22/12/1983\r\nRegular\r\n7157312\r\nJODSON JACOB XAVIER DA ROCHA JUNIOR\r\n68,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n29/12/1985\r\nRegular\r\n7157313\r\nJOE LUIZ NEVES ARRUDA JUNIOR\r\n60,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n22/08/1989\r\nRegular\r\n7157314\r\nJOEBSON DA SILVA GALONI\r\n70,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n02/03/1991\r\nRegular\r\n7157317\r\nJOECI DA SILVA DOS SANTOS\r\n86,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n17/11/1974\r\nRegular\r\n7157320\r\nJOEGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n25/09/1980\r\nRegular\r\n7157321\r\nJOEGE JERONYMO VINAGRE DE CARVALHO JUNIOR\r\n74,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n14/02/1980\r\nRegular\r\n7157323\r\nJOEL ALEXANDRE DE SOUZA\r\n61,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n30/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7157326\r\nJOEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n88,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n20/04/1958\r\nRegular\r\n7157327\r\nJOEL ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n86,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n21/04/1970\r\nNegro/Indio\r\n7157328\r\nJOEL BARCELLOS RIBEIRO JUNIOR\r\n70,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n29/12/1979\r\nRegular\r\n7157332\r\nJOEL COSTA DE SOUZA\r\n102,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n06/09/1986\r\nRegular\r\n7157333\r\nJOEL CUSTODIO DA SILVA\r\n69,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n30/08/1987\r\nRegular\r\n7157335\r\nJOEL DA CUNHA E SILVA \r\n60,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n24/06/1988\r\nRegular\r\n7157336\r\nJOEL DA SILVA ALVES NETO\r\n72,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n13/03/1976\r\nNegro/Indio\r\n7157337\r\nJOEL DA SILVA DE ABREU\r\n62,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n26/12/1964\r\nNegro/Indio\r\n7157338\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n103,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n27/11/1976\r\nRegular\r\n7157341\r\nJOEL DE AZEREDO NEPOMUCENO\r\n97,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n06/09/1972\r\nRegular\r\n7157345\r\nJOEL DE LIMA VALENTIM \r\n63,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n42,00\r\n22/06/1983\r\nRegular\r\n7157346\r\nJOEL DE MORAIS PEREIRA\r\n54,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n14/02/1979\r\nRegular\r\n7157347\r\nJOEL DE SOUSA PAIVA\r\n93,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n31/01/1963\r\nRegular\r\n7157390\r\nJOEL DE SOUZA SANTOS\r\n73,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n13/10/1987\r\nRegular\r\n7157348\r\nJOEL DE SOUZA SILVA\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n23/05/1978\r\nRegular\r\n7157350\r\nJOEL DIAS DOS SANTOS\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n06/07/1981\r\nRegular\r\n7157355\r\nJOEL DOS SANTOS BRANDÃO\r\n51,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n21/08/1977\r\nRegular\r\n7157357\r\nJOEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n83,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n17/03/1989\r\nRegular\r\n7157358\r\nJOEL DOS SANTOS SILVA\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n15/09/1965\r\nRegular\r\n7157360\r\nJOEL FERREIRA TORRES\r\n31,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n22,00\r\n11/06/1959\r\nNegro/Indio\r\n7157362\r\nJOEL FONSECA DE OLIVEIRA\r\n84,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n02/12/1968\r\nRegular\r\n7157364\r\nJOEL FRANCISCO GONÇALVES JUNIOR\r\n94,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n24/11/1977\r\nRegular\r\n7157367\r\nJOEL JACINTHO DA SILVA\r\n70,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n21/03/1972\r\nRegular\r\n7157368\r\nJOEL JOSÉ DA SILVA\r\n76,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n21/07/1970\r\nRegular\r\n7157371\r\nJOEL LISBOA\r\n80,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n03/03/1970\r\nRegular\r\n7157374\r\nJOEL MACHADO MARTINS\r\n97,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n21/05/1975\r\nRegular\r\n7157376\r\nJOEL MARTINS CONCEIÇÃO\r\n83,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n06/04/1973\r\nNegro/Indio\r\n7157380\r\nJOEL MENDES DA SILVA BRITO\r\n53,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n10/10/1980\r\nRegular\r\n7157381\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n102,00\r\n14,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n09/09/1973\r\nNegro/Indio\r\n7157382\r\nJOEL NATALINO DIAN\r\n76,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n21/02/1966\r\nRegular\r\n7157383\r\nJOEL OREM DA SILVA\r\n72,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n28/12/1963\r\nRegular\r\n7157385\r\nJOEL RAMOS GONÇALVES PEREIRA\r\n75,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n20/11/1976\r\nRegular\r\n7157386\r\nJOEL REIS MACHADO JUNIOR\r\n75,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n01/12/1988\r\nRegular\r\n7157389\r\nJOEL SANT'ANNA DE SOUZA\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n05/05/1973\r\nRegular\r\n7157392\r\nJOEL SOARES DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n52,00\r\n26/07/1964\r\nRegular\r\n7157394\r\nJOEL VARELA DE SOUZA JUNIOR\r\n71,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n18/12/1979\r\nRegular\r\n7157395\r\nJOELCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n81,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n10/07/1970\r\nRegular\r\n7157396\r\nJOELCIO NUNES DO AMPARO\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n22/09/1981\r\nRegular\r\n7157398\r\nJOELINO ALVES DOS SANTOS\r\n66,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n23/04/1965\r\nRegular\r\n7157413\r\nJOELMA IRIS SOUZA DA SILVA\r\n80,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n19/06/1976\r\nRegular\r\n7157421\r\nJOELSIO BOTELHO COSTA\r\n90,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n27/06/1968\r\nRegular\r\n7157422\r\nJOELSON ALVES DE LIMA\r\n72,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n16/11/1988\r\nRegular\r\n7157424\r\nJOELSON BELO DA SILVA\r\n68,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n10/07/1983\r\nRegular\r\n7157431\r\nJOELSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n56,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n29/09/1967\r\nNegro/Indio\r\n7157434\r\nJOELSON DE MELO SIMOES\r\n69,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n10/04/1982\r\nRegular\r\n7157436\r\nJOELSON DE SOUZA SANTOS\r\n61,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n05/05/1988\r\nRegular\r\n7157437\r\nJOELSON DELA CORTE DE ARAUJO\r\n81,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n11/03/1977\r\nRegular\r\n7157438\r\nJOELSON DOS SANTOS REZENDE\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n11/11/1976\r\nRegular\r\n7157442\r\nJOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR\r\n90,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n21/03/1983\r\nRegular\r\n7157443\r\nJOELSON FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n84,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n20/07/1968\r\nRegular\r\n7157444\r\nJOELSON FREIRE DA SILVA JUNIOR\r\n80,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n05/03/1981\r\nRegular\r\n7157447\r\nJOELSON LEITE DE LIMA\r\n80,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n04/11/1983\r\nRegular\r\n7157448\r\nJOELSON LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n56,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n20/09/1993\r\nRegular\r\n7157451\r\nJOELSON OLIVEIRA GOMES\r\n64,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n08/12/1968\r\nNegro/Indio\r\n7157452\r\nJOELSON PIRES OLIVEIRA SANTANA\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n20/12/1988\r\nNegro/Indio\r\n7157453\r\nJOELSON RIBEIRO CAVALCANTE\r\n47,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n15/04/1977\r\nRegular\r\n7157454\r\nJOELSON RIBEIRO DA CONCEIÇAO TIBURCIO\r\n95,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n13/02/1982\r\nNegro/Indio\r\n7157456\r\nJOELSON RIBEIRO DE ARVELLO\r\n79,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n05/06/1964\r\nRegular\r\n7157459\r\nJOELSON SANTANA LOBO\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n04/10/1982\r\nRegular\r\n7157463\r\nJOEMAR DA SILVA OSORIO\r\n52,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n25/03/1969\r\nNegro/Indio\r\n7157465\r\nJOEMAR FRANCO DOS SANTOS\r\n63,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n03/07/1968\r\nRegular\r\n7157467\r\nJOEMIR FABRÍCIO SANTOS\r\n83,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n07/06/1973\r\nRegular\r\n7157468\r\nJOERBETH CARVALHO OLIVEIRA\r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n05/12/1975\r\nRegular\r\n7157469\r\nJOERLEI GERMANO PROTE\r\n55,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n12/03/1969\r\nRegular\r\n7157470\r\nJOÉSIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA\r\n90,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n28/12/1989\r\nRegular\r\n7157474\r\nJOFFRE LUIZ SANTANA MARTINS \r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n24/08/1979\r\nNegro/Indio\r\n7157475\r\nJOFRAN MOREIRA DA SILVA\r\n52,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n14/10/1977\r\nRegular\r\n7157476\r\nJOFRE NASCIMENTO DA SILVA\r\n57,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n24/06/1975\r\nNegro/Indio\r\n7157479\r\nJOHAN DIAS FERREIRA\r\n72,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n16/04/1992\r\nRegular\r\n7157483\r\nJOHN ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS\r\n51,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n28/03/1976\r\nRegular\r\n7157484\r\nJOHN BRAGA DE OLIVEIRA\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n06/07/1972\r\nRegular\r\n7157485\r\nJOHN CARLOS SOUZA DOS SANTOS \r\n65,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n13/09/1986\r\nNegro/Indio\r\n7157487\r\nJOHN DEIVIDSON SANT'ANNA DA SILVA\r\n85,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n07/02/1985\r\nRegular\r\n7157493\r\nJOHN GREISON DE ANDRADE\r\n74,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n62,00\r\n01/11/1983\r\nRegular\r\n7157497\r\nJOHN LENNO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n27/10/1990\r\nRegular\r\n7157498\r\nJOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER\r\n77,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n14/11/1992\r\nRegular\r\n7157500\r\nJOHN LENNON MORANGO DA SILVA\r\n85,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n08/10/1989\r\nNegro/Indio\r\n7157505\r\nJOHN LENON BORGES DE QUEIROZ\r\n68,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n06/12/1989\r\nRegular\r\n7157506\r\nJOHN LENON DA ROCHA ARAUJO\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n30/07/1981\r\nRegular\r\n7157507\r\nJOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n27/10/1989\r\nRegular\r\n7157517\r\nJOHN VIEIRA REIS\r\n78,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n26/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157525\r\nJOHNATAS DE SOUZA MARTINS\r\n61,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n11/03/1992\r\nRegular\r\n7157526\r\nJOHNATHAN FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n90,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n72,00\r\n16/01/1983\r\nRegular\r\n7157527\r\nJOHNATHAN OLIVEIRA COUTO\r\n67,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n08/12/1991\r\nRegular\r\n7157528\r\nJOHNE DE ALMEIDA TORRES\r\n55,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n14/12/1984\r\nRegular\r\n7157531\r\nJOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRA\r\n92,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n30/03/1978\r\nRegular\r\n7157532\r\nJOHNNNY MORAES DA SILVA\r\n72,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n06/09/1971\r\nRegular\r\n7157533\r\nJOHNNY ALBERTH BREVES FONTES\r\n97,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n31/08/1968\r\nRegular\r\n7157534\r\nJOHNNY ALEX LINS ALVES\r\n74,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n54,00\r\n19/10/1991\r\nRegular\r\n7157536\r\nJOHNNY DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n90,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n10/04/1993\r\nRegular\r\n7157537\r\nJOHNNY DA SILVA BELATO\r\n56,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n25/08/1990\r\nRegular\r\n7157542\r\nJOHNNY DOS SANTOS LOPES\r\n67,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n11/02/1987\r\nNegro/Indio\r\n7157545\r\nJOHNNY GUITAR PEREIRA\r\n65,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n25/09/1979\r\nNegro/Indio\r\n7157546\r\nJOHNNY LIMA DE LUCA\r\n71,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n10/07/1988\r\nRegular\r\n7157549\r\nJOHNNY MARCOS\r\n85,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n30/05/1989\r\nRegular\r\n7157553\r\nJOHNNY REDSON LOPES SANTIAGO\r\n47,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n12/11/1987\r\nNegro/Indio\r\n7157554\r\nJOHNNY SANTOS DA CAMARA\r\n71,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n46,00\r\n03/04/1990\r\nRegular\r\n7157555\r\nJOHNNY SILVA ANDRADE\r\n70,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n08/02/1986\r\nRegular\r\n7157556\r\nJOHNNY SILVA DE MOURA \r\n58,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n25/09/1988\r\nRegular\r\n7157558\r\nJOHNNY SOARES RODRIGUES\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n28/04/1988\r\nRegular\r\n7157559\r\nJOHNNY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n18/07/1988\r\nRegular\r\n7157569\r\nJOHNY CORREIA DOS SANTOS \r\n99,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n01/01/1988\r\nRegular\r\n7157574\r\nJOHNY MORAES DOS SANTOS\r\n94,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n31/08/1986\r\nRegular\r\n7157577\r\nJOHNYS BASTOS SIQUEIRA\r\n57,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n29/02/1988\r\nRegular\r\n7157629\r\nJOILCSON APOLINARIO NEVES\r\n70,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n20/04/1982\r\nRegular\r\n7157630\r\nJOILSON DA SILVA SOARES\r\n95,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n26/03/1977\r\nRegular\r\n7157632\r\nJOILSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR\r\n86,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n10/09/1983\r\nNegro/Indio\r\n7157633\r\nJOILSON FERNANDES DE MOURA\r\n45,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n14/12/1982\r\nRegular\r\n7157637\r\nJOILSON RIBEIRO ALVES JUNIOR\r\n70,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n28/08/1976\r\nRegular\r\n7157639\r\nJOISE DE ANDRADE BRITO\r\n63,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n30/04/1980\r\nRegular\r\n7157642\r\nJOLMAR VAGNER ALVES MILATO\r\n82,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n04/07/1972\r\nRegular\r\n7157645\r\nJOMAR AFONSO DE ARAUJO\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n03/07/1969\r\nRegular\r\n7157646\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n109,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n13/09/1976\r\nNegro/Indio\r\n7157653\r\nJOMAR GUSMÃO PECLY\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n07/02/1979\r\nRegular\r\n7157655\r\nJOMAR PEDRO DA SILVA JUNIOR\r\n70,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n20/06/1977\r\nRegular\r\n7157656\r\nJOMAR SOUZA DOS SANTOS JUNIOR\r\n93,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n12/08/1981\r\nRegular\r\n7157661\r\nJOMO QUENIATA DOS SANTOS\r\n64,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n16/04/1974\r\nNegro/Indio\r\n7157662\r\nJONAIR RODRIGUES MARQUES SOBRINHO\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n07/01/1967\r\nRegular\r\n7157663\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n105,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n09/08/1980\r\nRegular\r\n7157665\r\nJONAS ALVES FIGUEIREDO\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n22/06/1980\r\nNegro/Indio\r\n7157666\r\nJONAS ALVINO DOS SANTOS\r\n82,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n26/12/1984\r\nRegular\r\n7157668\r\nJONAS ANSELMO DA SILVA NETO\r\n94,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n18/04/1976\r\nRegular\r\n7157671\r\nJONAS ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n78,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n02/03/1982\r\nRegular\r\n7157672\r\nJONAS AZEVEDO DO PINHO\r\n77,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n16/05/1990\r\nNegro/Indio\r\n7157674\r\nJONAS BATISTA FERNANDES LINS\r\n61,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n05/07/1981\r\nRegular\r\n7157676\r\nJONAS CARLOS BENTO\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n25/04/1978\r\nNegro/Indio\r\n7157678\r\nJONAS CLAUDIO DA SILVA ANTONIO\r\n45,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n08/04/1982\r\nNegro/Indio\r\n7157679\r\nJONAS CONCEIÇÃO CAMILO\r\n46,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n31/07/1971\r\nRegular\r\n7157680\r\nJONAS CORREIA DOS SANTOS\r\n52,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n24/03/1988\r\nRegular\r\n7157681\r\nJONAS CUSTÓDIO DAS NEVES\r\n74,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n07/01/1987\r\nRegular\r\n7157682\r\nJONAS DA CONCEIÇÃO\r\n83,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n27/07/1975\r\nNegro/Indio\r\n7157683\r\nJONAS DA COSTA MACEDO\r\n57,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n20/02/1992\r\nRegular\r\n7157684\r\nJONAS DA COSTA MOURA\r\n70,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n04/10/1990\r\nRegular\r\n7157686\r\nJONAS DA CUNHA ESTEVES\r\n86,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n16/11/1967\r\nRegular\r\n7157687\r\nJONAS DA MOTA BENEDITO\r\n63,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n19/05/1977\r\nNegro/Indio\r\n7157690\r\nJONAS DA SILVA HOLANDA\r\n84,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n11/05/1990\r\nRegular\r\n7157695\r\nJONAS DA SILVA PIRES JUNIOR\r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n22/05/1981\r\nRegular\r\n7157697\r\nJONAS DA SILVA REGO\r\n60,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n23/02/1981\r\nRegular\r\n7157698\r\nJONAS DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR\r\n79,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n24/04/1987\r\nRegular\r\n7157699\r\nJONAS DAVID DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n81,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n09/12/1970\r\nRegular\r\n7157700\r\nJONAS DE ALMEIDA BASTOS\r\n67,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n14/06/1989\r\nRegular\r\n7157702\r\nJONAS DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n26,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n1,00\r\n20,00\r\n07/01/1975\r\nRegular\r\n7157703\r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃO\r\n102,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n28/01/1976\r\nRegular\r\n7157705\r\nJONAS DE LIMA COSTA\r\n79,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n29/09/1983\r\nRegular\r\n7157708\r\nJONAS DE SANTANA\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n05/02/1972\r\nNegro/Indio\r\n7157717\r\nJONAS DOS SANTOS ANTONUCCI CAMPOS\r\n63,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n05/01/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157718\r\nJONAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n57,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n26/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157719\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO\r\n99,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n22/06/1986\r\nRegular\r\n7157720\r\nJONAS DUARTE\r\n77,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n20/11/1968\r\nRegular\r\n7157722\r\nJONAS FELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n84,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n04/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7157724\r\nJONAS FERREIRA CERVALHO\r\n77,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n15/08/1987\r\nRegular\r\n7157725\r\nJONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO \r\n55,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n22/04/1983\r\nRegular\r\n7157727\r\nJONAS FERREIRA DA ROSA\r\n33,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n20,00\r\n19/08/1976\r\nNegro/Indio\r\n7157740\r\nJONAS HERBSON PEREIRA DA SILVA\r\n57,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n30/09/1986\r\nRegular\r\n7157742\r\nJONAS LIMA CARVALHO\r\n71,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n01/02/1981\r\nNegro/Indio\r\n7157743\r\nJONAS LIMA DA SILVA\r\n71,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n19/04/1961\r\nRegular\r\n7157744\r\nJONAS LOPES CARDOSO DE MIRANDA\r\n98,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n09/09/1988\r\nRegular\r\n7157746\r\nJONAS MÁRCIO DE SANTANA\r\n91,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n20/05/1970\r\nRegular\r\n7157747\r\nJONAS MARCIO DE SOUZA SANTOS\r\n57,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n09/12/1992\r\nRegular\r\n7157748\r\nJONAS MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n94,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n23/05/1977\r\nRegular\r\n7157749\r\nJONAS MARQUES DOS SANTOS\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n24/07/1987\r\nRegular\r\n7157750\r\nJONAS MARTINS CORRÊA\r\n84,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n06/09/1990\r\nRegular\r\n7157752\r\nJONAS MIRANDA DOS SANTOS\r\n58,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n10/10/1987\r\nNegro/Indio\r\n7157753\r\nJONAS MOLDEIRO GONCALVES\r\n106,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n04/11/1978\r\nRegular\r\n7157756\r\nJONAS MUNIZ DE ANDRADE\r\n89,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n24/10/1975\r\nRegular\r\n7157757\r\nJONAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n28/06/1985\r\nRegular\r\n7157759\r\nJONAS NOGUEIRA BRANDÃO \r\n91,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n31/12/1969\r\nRegular\r\n7157761\r\nJONAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n68,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n30/08/1975\r\nRegular\r\n7157764\r\nJONAS PEDROZA GERALDO\r\n39,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n28,00\r\n01/01/1971\r\nRegular\r\n7157765\r\nJONAS PEREIRA RIBEIRO FILHO\r\n91,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n20/03/1985\r\nRegular\r\n7157766\r\nJONAS PIRES FILHO\r\n74,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n11/10/1961\r\nRegular\r\n7157767\r\nJONAS PONTES DA SILVA\r\n81,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n21/05/1991\r\nRegular\r\n7157772\r\nJONAS SALOMÃO SOUZA DOS SANTOS\r\n49,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n32,00\r\n22/05/1988\r\nNegro/Indio\r\n7157773\r\nJONAS SANTOS DA SILVA\r\n99,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n06/11/1987\r\nRegular\r\n7157774\r\nJONAS SILVA DOS ANJOS \r\n97,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n27/10/1984\r\nRegular\r\n7157776\r\nJONAS SIMÕES DE CASTRO BORGES\r\n55,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n01/01/1979\r\nRegular\r\n7157778\r\nJONAS SOARES DA SILVA\r\n72,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n01/10/1987\r\nRegular\r\n7157780\r\nJONAS SOUZA CARVALO\r\n60,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n19/11/1984\r\nRegular\r\n7157785\r\nJONAS TREIS BELO DA SILVA\r\n89,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n19/07/1969\r\nRegular\r\n7157787\r\nJONAS VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n22/09/1972\r\nRegular\r\n7157791\r\nJONAS WILSON CABRAL DE JESUS\r\n51,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n19/11/1972\r\nNegro/Indio\r\n7157794\r\nJONATA CONCEIÇÃO MACIEL\r\n65,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n04/04/1986\r\nRegular\r\n7157796\r\nJONATA DOS SANTOS\r\n44,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n22/09/1988\r\nRegular\r\n7157803\r\nJÔNATAN ALVES MACHADO DIAS\r\n79,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n28/04/1992\r\nRegular\r\n7157806\r\nJONATAN BOMFIM DA CRUZ\r\n58,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n11/04/1981\r\nRegular\r\n7157808\r\nJONATAN DA SILVA RIBEIRO\r\n72,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n16/01/1986\r\nRegular\r\n7157809\r\nJONATAN DE ALMEIDA PEDROSO\r\n59,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n14/04/1985\r\nRegular\r\n7157816\r\nJONATAN GERALDINO DOS SANTOS VIEIRA\r\n61,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n28/08/1986\r\nRegular\r\n7157817\r\nJONATAN HENRIQUE ALVES SARMENTO MENDES\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n08/09/1987\r\nRegular\r\n7157819\r\nJONATAN MARINHO SILVA\r\n56,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n09/07/1991\r\nRegular\r\n7157822\r\nJONATAN OLIVEIRA BRAZ\r\n82,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n28/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157823\r\nJONATAN PAES BARRETO DANTAS\r\n68,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n22/07/1986\r\nRegular\r\n7157825\r\nJONATAN RENAN DE BARROS GONÇALVES\r\n60,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n04/11/1989\r\nRegular\r\n7157827\r\nJONATAN SAINATO FEITOSA\r\n79,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n15/12/1988\r\nRegular\r\n7157828\r\nJONATAN SALOMÃO DOS SANTOS MAURICIO\r\n43,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n10/04/1989\r\nRegular\r\n7157831\r\nJONATAN VENTURA DE CRISTO\r\n39,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n26,00\r\n29/01/1988\r\nRegular\r\n7157832\r\nJONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES\r\n56,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n06/09/1988\r\nRegular\r\n7157835\r\nJONATAS BASTOS DOS SANTOS\r\n53,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n05/12/1991\r\nRegular\r\n7157837\r\nJONATAS CAMARGO DA SILVA\r\n85,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n27/10/1987\r\nRegular\r\n7157838\r\nJONATAS CONCEIÇÃO MAGALHÃES\r\n56,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n06/07/1989\r\nNegro/Indio\r\n7157841\r\nJONATAS DA COSTA AMARAL\r\n64,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n14/02/1988\r\nRegular\r\n7157842\r\nJÔNATAS DA COSTA MONTEIRO\r\n78,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n15/02/1980\r\nRegular\r\n7157843\r\nJÔNATAS DA SILVA ALVES\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n07/11/1983\r\nRegular\r\n7157844\r\nJONATAS DA SILVA ARAUJO\r\n67,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n17/01/1987\r\nRegular\r\n7157845\r\nJONATAS DA SILVA FILHO\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n06/01/1976\r\nRegular\r\n7157846\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n103,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n10/03/1987\r\nRegular\r\n7157847\r\nJONATAS DA SILVA LESSA\r\n61,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n03/10/1983\r\nNegro/Indio\r\n7157851\r\nJONATAS DE ANDRADE RIBEIRO\r\n76,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n02/01/1988\r\nNegro/Indio\r\n7157852\r\nJÔNATAS DE FARIA DA SILVA\r\n73,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n30/01/1989\r\nRegular\r\n7157853\r\nJONATAS DE FREITAS GUIMARÃES\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n29/06/1984\r\nRegular\r\n7157854\r\nJONATAS DE MENEZES RODRIGUES\r\n38,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n22,00\r\n28/05/1992\r\nRegular\r\n7157855\r\nJONATAS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n25/07/1986\r\nRegular\r\n7157856\r\nJONATAS DE OLIVEIRA MELO\r\n73,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n01/11/1977\r\nRegular\r\n7157857\r\nJONATAS DE SOUZA DIAS\r\n86,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n12/06/1986\r\nRegular\r\n7157858\r\nJONATAS DE SOUZA LEITE ANDRADE\r\n90,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n12/05/1990\r\nRegular\r\n7157860\r\nJÔNATAS DOS REIS SANTOS\r\n77,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n10/06/1986\r\nRegular\r\n7157861\r\nJONATAS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n59,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n19/01/1984\r\nNegro/Indio\r\n7157866\r\nJONATAS FERREIRA INACIO\r\n60,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n16/04/1982\r\nRegular\r\n7157867\r\nJONATAS FILIPE ALVIM DA SILVA ROGERIO\r\n67,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n30/09/1991\r\nNegro/Indio\r\n7157868\r\nJONATAS FONSECA COSTA\r\n80,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n30/07/1985\r\nRegular\r\n7157869\r\nJÔNATAS FREIRE MARTINS\r\n42,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n15/12/1993\r\nRegular\r\n7157871\r\nJÔNATAS GUIMARÃES DA SILVA\r\n73,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n16/06/1988\r\nRegular\r\n7157872\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n69,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n24/11/1987\r\nRegular\r\n7157873\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n108,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n29/04/1989\r\nRegular\r\n7157874\r\nJONATAS JOSE DA SILVA\r\n40,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n26,00\r\n09/01/1974\r\nRegular\r\n7157876\r\nJÔNATAS LEVI SANTOS COLLARES\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n04/07/1989\r\nRegular\r\n7157878\r\nJONATAS MACEDO LIMA\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n03/03/1986\r\nRegular\r\n7157882\r\nJONATAS OLIMPIO NOBERTO\r\n79,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n18/06/1985\r\nRegular\r\n7157885\r\nJONATAS PEREIRA DE GOUVEA\r\n61,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n08/06/1982\r\nRegular\r\n7157887\r\nJÔNATAS PIMENTA MENDES\r\n70,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n03/10/1986\r\nRegular\r\n7157888\r\nJONATAS PONTES DA SILVA\r\n72,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n19/05/1987\r\nRegular\r\n7157889\r\nJÔNATAS PURCINO FULY\r\n89,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n13/10/1976\r\nRegular\r\n7157890\r\nJONATAS RAMALHO FERNANDES\r\n59,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n18/06/1984\r\nRegular\r\n7157891\r\nJONATAS RAMOS RIBEIRO DA SILVA\r\n67,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n19/02/1992\r\nNegro/Indio\r\n7157897\r\nJONATAS SOUZA CAMARGO\r\n67,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n25/04/1987\r\nNegro/Indio\r\n7157901\r\nJONATAS TRINDADE DA CRUZ\r\n69,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n13/01/1980\r\nRegular\r\n7157904\r\nJONATHA ARNOU DA SILVA\r\n44,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n34,00\r\n14/01/1988\r\nNegro/Indio\r\n7157905\r\nJONATHA CARVALHO ALVES\r\n52,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n16/02/1989\r\nRegular\r\n7157909\r\nJONATHA LOUIS GOMES DE FREITAS\r\n78,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n17/02/1992\r\nRegular\r\n7157910\r\nJONATHA MENDES FERRERIA DA SILVEIRA\r\n65,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n23/10/1988\r\nRegular\r\n7157915\r\nJONATHAN FERREIRA RODRIGUES\r\n46,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n16/08/1990\r\nNegro/Indio\r\n7157922\r\nJONATHAN ALONSO DE SOUZA\r\n91,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n24/07/1992\r\nRegular\r\n7157924\r\nJONATHAN ALVES DA SILVA\r\n58,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n03/09/1992\r\nRegular\r\n7157925\r\nJONATHAN ALVES DE SOUZA\r\n49,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n10/07/1987\r\nRegular\r\n7157928\r\nJONATHAN ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n55,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n07/05/1985\r\nRegular\r\n7157929\r\nJONATHAN ANDREO DOS SANTOS ROSA\r\n55,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n34,00\r\n28/01/1991\r\nRegular\r\n7157930\r\nJONATHAN ANÍSIO DA SILVA\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n29/01/1986\r\nRegular\r\n7157931\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n107,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n17/07/1988\r\nRegular\r\n7157934\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n107,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n25/06/1984\r\nRegular\r\n7157937\r\nJONATHAN BATISTA DA SILVA\r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n15/02/1985\r\nRegular\r\n7157938\r\nJONATHAN BERNARDO LEAL GONÇALVES\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n20/08/1991\r\nRegular\r\n7157939\r\nJONATHAN BORDONE PAES PROENÇA \r\n100,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n07/12/1990\r\nRegular\r\n7157940\r\nJONATHAN CAMARA DE ALMEIDA ARANTES\r\n69,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n27/11/1991\r\nRegular\r\n7157941\r\nJONATHAN CAMPOS DA SILVA\r\n77,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n08/05/1992\r\nRegular\r\n7157942\r\nJONATHAN CAMPOS DE FREITAS\r\n54,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n16/09/1988\r\nRegular\r\n7157948\r\nJONATHAN CESAR NEVES GOMES \r\n43,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n05/08/1990\r\nRegular\r\n7157949\r\nJONATHAN COSTA DUARTE\r\n63,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n02/12/1987\r\nRegular\r\n7157950\r\nJONATHAN CRUZ DA SILVA\r\n80,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n14/07/1989\r\nRegular\r\n7157952\r\nJONATHAN CUNHA DA SILVA\r\n69,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n24/06/1981\r\nRegular\r\n7157956\r\nJONATHAN DA CRUZ CRISTIANO\r\n76,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n22/09/1992\r\nRegular\r\n7157958\r\nJONATHAN DA ROCHA SILVA\r\n72,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n25/11/1990\r\nRegular\r\n7157959\r\nJONATHAN DA SILVA ALVES\r\n94,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n21/03/1985\r\nNegro/Indio\r\n7157960\r\nJONATHAN DA SILVA BRITO\r\n66,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n02/06/1991\r\nRegular\r\n7157964\r\nJONATHAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n91,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n29/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7157965\r\nJONATHAN DA SILVA PEREIRA\r\n74,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n21/08/1989\r\nRegular\r\n7157967\r\nJONATHAN DA SILVA PIRES\r\n91,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n29/07/1986\r\nRegular\r\n7157970\r\nJONATHAN DA SILVEIRA SANTOS\r\n54,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n07/08/1989\r\nRegular\r\n7157972\r\nJONATHAN DE ALMEIDA LEITE COELHO\r\n41,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n28,00\r\n24/10/1991\r\nRegular\r\n7157974\r\nJONATHAN DE BARROS DE ALMEIDA\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n06/08/1991\r\nRegular\r\n7157977\r\nJÔNATHAN DE JESUS PINHEIRO\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n29/12/1985\r\nRegular\r\n7157981\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA\r\n58,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n13/05/1986\r\nRegular\r\n7157982\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA BRITO\r\n61,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n30/06/1987\r\nRegular\r\n7157983\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n96,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n16/06/1984\r\nNegro/Indio\r\n7157985\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA REGIS\r\n87,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n18/07/1986\r\nRegular\r\n7157986\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA SOMBRA\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n01/08/1988\r\nRegular\r\n7157987\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA TAVARES ALVES\r\n57,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n40,00\r\n08/07/1990\r\nRegular\r\n7157989\r\nJONATHAN DE SOUZA COMUCCI\r\n64,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n18/11/1992\r\nRegular\r\n7157990\r\nJONATHAN DE SOUZA GONCALVES\r\n51,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n30/11/1985\r\nRegular\r\n7157992\r\nJONATHAN DE SOUZA PRADO\r\n70,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n25/02/1992\r\nRegular\r\n7157996\r\nJONATHAN DEL GIUDICE PEREIRA DE MEDEIROS\r\n91,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n13/11/1990\r\nRegular\r\n7157999\r\nJONATHAN DO CARMO SILVA\r\n78,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n22/08/1984\r\nNegro/Indio\r\n7158000\r\nJONATHAN DOS ANJOS GITAHY\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n18/01/1989\r\nRegular\r\n7158002\r\nJONATHAN EMIGYDIO DE SOUZA\r\n93,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n06/06/1983\r\nRegular\r\n7158004\r\nJONATHAN FELIPE LUCENA LOUREIRO\r\n79,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n03/09/1988\r\nRegular\r\n7158008\r\nJONATHAN FERREIRA DA COSTA\r\n49,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n09/09/1988\r\nRegular\r\n7158010\r\nJONATHAN FONTAO DE AMARAL\r\n65,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n13/09/1988\r\nNegro/Indio\r\n7158011\r\nJONATHAN FRANCISCO DA SILVA\r\n36,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n22,00\r\n15/02/1989\r\nRegular\r\n7158014\r\nJONATHAN GOMES BURINI\r\n71,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/05/1985\r\nRegular\r\n7158015\r\nJONATHAN GOMES DA SILVA\r\n78,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n07/09/1990\r\nRegular\r\n7158016\r\nJONATHAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n96,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n07/07/1988\r\nNegro/Indio\r\n7158018\r\nJONATHAN GONÇALVES DA FONSECA\r\n70,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n17/04/1992\r\nRegular\r\n7158019\r\nJONATHAN GONCALVES DA SILVA\r\n81,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n10/08/1987\r\nRegular\r\n7158020\r\nJONATHAN GOUVEA MURI JUNIOR\r\n67,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n31/10/1982\r\nRegular\r\n7158022\r\nJONATHAN GUILHERME DIAS\r\n49,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n20/05/1990\r\nRegular\r\n7158023\r\nJONATHAN HENRIQUE DA SILVA ADÃO\r\n64,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n26/06/1991\r\nNegro/Indio\r\n7158024\r\nJONATHAN HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n68,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n26/07/1991\r\nNegro/Indio\r\n7158025\r\nJONATHAN JACQUES SASTRO\r\n55,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n02/03/1986\r\nRegular\r\n7158026\r\nJONATHAN JOAQUIM SILVA DA COSTA\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n04/09/1989\r\nRegular\r\n7158028\r\nJONATHAN JUNIOR PESSOA DE SOUZA\r\n47,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n27/11/1989\r\nRegular\r\n7158029\r\nJONATHAN LEANDRO PIRES DE ALBUQUERQUE MONTEIRO\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n29/03/1990\r\nRegular\r\n7158030\r\nJONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA\r\n65,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n02/07/1991\r\nNegro/Indio\r\n7158031\r\nJONATHAN LIMA DE LUCA\r\n61,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n28/11/1992\r\nRegular\r\n7158033\r\nJONATHAN LINHARES TRAVASSOS\r\n77,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n08/01/1987\r\nRegular\r\n7158034\r\nJONATHAN LOPES CABRAL\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n28/10/1986\r\nRegular\r\n7158035\r\nJONATHAN LUAN FERREIRA DA SILVA\r\n51,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n03/04/1990\r\nRegular\r\n7158037\r\nJONATHAN LUIS PEREIRA LAGE\r\n72,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n03/04/1984\r\nRegular\r\n7158042\r\nJONATHAN MACIEL DE OLIVEIRA\r\n43,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n32,00\r\n11/02/1990\r\nNegro/Indio\r\n7158046\r\nJONATHAN MARQUES DE OLIVEIRA\r\n63,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n11/02/1990\r\nRegular\r\n7158047\r\nJONATHAN MARQUES RANGEL\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n20/10/1989\r\nNegro/Indio\r\n7158048\r\nJONATHAN MARTINS DOS SANTOS\r\n94,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n21/03/1989\r\nRegular\r\n7158049\r\nJONATHAN MAURICIO DA SILVA SANTOS \r\n81,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n12/06/1989\r\nNegro/Indio\r\n7158053\r\nJONATHAN MONTEIRO DE MELO\r\n89,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n18/06/1992\r\nRegular\r\n7158054\r\nJONATHAN MONTEIRO FERRAZ\r\n68,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n11/02/1987\r\nRegular\r\n7158056\r\nJONATHAN MORAES LEMOS BARTOLO\r\n86,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n17/01/1992\r\nRegular\r\n7158058\r\nJONATHAN MOREIRA DA COSTA\r\n100,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n15/04/1990\r\nRegular\r\n7158065\r\nJONATHAN NUNES DO AMARAL\r\n52,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n30/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7158069\r\nJONATHAN PEREIRA BARBOSA\r\n61,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n13/05/1991\r\nRegular\r\n7158075\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n64,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n23/02/1984\r\nNegro/Indio\r\n7158076\r\nJONATHAN RANGEL DE SOUZA\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n05/11/1981\r\nRegular\r\n7158078\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n98,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n01/11/1986\r\nRegular\r\n7158080\r\nJONATHAN RIBEIRO SOARES\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n18/06/1989\r\nRegular\r\n7158082\r\nJONATHAN ROCHA CIRIACO\r\n78,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n31/10/1989\r\nNegro/Indio\r\n7158083\r\nJONATHAN ROCHA LAVOURAS\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n05/12/1987\r\nRegular\r\n7158085\r\nJONATHAN RODRIGUES BARROCA\r\n65,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n28/10/1993\r\nRegular\r\n7158086\r\nJONATHAN RODRIGUES DA SILVA\r\n47,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n24/04/1988\r\nRegular\r\n7158096\r\nJONATHAN SILVA ABREU DE JESUS\r\n93,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n21/10/1991\r\nRegular\r\n7158097\r\nJONATHAN SILVA DE SOUZA\r\n109,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n24/09/1987\r\nRegular\r\n7158102\r\nJONATHAN SILVA TOMAS\r\n78,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n24/07/1988\r\nRegular\r\n7158103\r\nJONATHAN SILVEIRA DE MOURA\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n30/03/1989\r\nRegular\r\n7158104\r\nJONATHAN SIQUEIRA NASCIMENTO\r\n86,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n29/03/1984\r\nRegular\r\n7158111\r\nJONATHAN THIAGO OLIVEIRA LIMA \r\n95,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n19/06/1988\r\nNegro/Indio\r\n7158114\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n100,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n20/03/1987\r\nRegular\r\n7158117\r\nJONATHAN VERDIANO DA SILVA\r\n60,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n24/06/1987\r\nRegular\r\n7158118\r\nJONATHAN VIANA DE MESQUITA \r\n80,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n15/02/1986\r\nRegular\r\n7158119\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n109,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n20/03/1991\r\nRegular\r\n7158120\r\nJONATHAN VICTOR AZEREDO MELLO\r\n59,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n02/12/1987\r\nRegular\r\n7158121\r\nJONATHAN VIEIRA DE SOUZA\r\n73,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n24/06/1986\r\nRegular\r\n7158124\r\nJONATHAN WILLIAM DA SILVA CHAGAS\r\n86,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/01/1989\r\nRegular\r\n7158126\r\nJONATHANN RODRIGUES DA SILVA\r\n66,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n22/02/1993\r\nRegular\r\n7158127\r\nJONATHANS MENEZES DE PAIVA\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n14/06/1986\r\nRegular\r\n7158133\r\nJONATHAS CAMILO DE SOUZA\r\n67,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n44,00\r\n02/10/1985\r\nRegular\r\n7158145\r\nJONATHAS DE ARAUJO SILVA SOBRINHO\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n14/12/1969\r\nRegular\r\n7158146\r\nJONATHAS DE SOUZA GONÇALVES\r\n77,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n30/06/1986\r\nRegular\r\n7158149\r\nJONATHAS FARIA ARANTES\r\n55,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n11/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7158150\r\nJONATHAS FERREIRA DA SILVA\r\n50,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n03/08/1987\r\nNegro/Indio\r\n7158153\r\nJONATHAS LOPES DE LYRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n12/04/1986\r\nRegular\r\n7158155\r\nJONATHAS PEREIRA GONÇALVES CARNOT\r\n77,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n22/02/1981\r\nRegular\r\n7158156\r\nJONATHAS QUNINTANILHA CONCEIÇÃO\r\n56,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n20/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7158159\r\nJONATHAS TRANI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n83,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n24/02/1989\r\nRegular\r\n7158165\r\nJONE EMERSON DE SOUZA PIAUI\r\n55,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n24/09/1980\r\nRegular\r\n7158167\r\nJONE LOPES DE MATOS\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n11/05/1985\r\nRegular\r\n7158169\r\nJONE TIAGO ALVES DA SILVA \r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n03/04/1985\r\nRegular\r\n7158171\r\nJONES ÂNGELO LIMA\r\n75,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n26/12/1982\r\nRegular\r\n7158172\r\nJONES BEZERRA DE CARVALHO\r\n51,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n03/08/1977\r\nRegular\r\n7158174\r\nJONES CARLOS DA SILVA\r\n69,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n17/04/1985\r\nRegular\r\n7158176\r\nJONES DOS SANTOS\r\n62,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n17/04/1979\r\nRegular\r\n7158180\r\nJONES GUIMARAES PEDRAS\r\n94,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n05/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7158181\r\nJONES NEVES FRAGA DA CUNHA\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n02/01/1978\r\nRegular\r\n7158182\r\nJONES NUNES DA CONCEIÏ¿½Ï¿½O\r\n47,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n02/08/1965\r\nRegular\r\n7158183\r\nJONES OLIVEIRA DE MORAIS\r\n83,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n06/10/1978\r\nRegular\r\n7158184\r\nJONES POGGIAN DE SOUZA\r\n101,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n01/01/1983\r\nRegular\r\n7158185\r\nJONES PONTES DA SILVA\r\n80,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n21/05/1991\r\nRegular\r\n7158186\r\nJONES RODRIGUES FERREIRA\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n03/09/1976\r\nRegular\r\n7158188\r\nJONES WILLIAM DA SILVA PEREIRA\r\n60,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n19/06/1984\r\nRegular\r\n7158192\r\nJONEY GOMES DE MOURA\r\n63,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n26/05/1979\r\nRegular\r\n7158194\r\nJONH WANDERSON DE ALMEIDA FONTOURA\r\n59,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n22/07/1984\r\nRegular\r\n7158197\r\nJONHY WILLIAN COSTA\r\n57,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n26/02/1989\r\nRegular\r\n7158200\r\nJONI MARCIO DOS SANTOS SALDANHA\r\n48,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n04/06/1976\r\nRegular\r\n7158201\r\nJONI MAURICIO BRUM\r\n72,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/05/1969\r\nRegular\r\n7158202\r\nJONI RICARDO DOS SANTOS PRATES\r\n73,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n30/10/1983\r\nRegular\r\n7158203\r\nJONI YAMAMOTO RIBEIRO\r\n37,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n26,00\r\n10/08/1972\r\nRegular\r\n7158204\r\nJONIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n02/04/1966\r\nRegular\r\n7158206\r\nJONIEL SILVA DOS SANTOS\r\n46,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n10/02/1991\r\nNegro/Indio\r\n7158209\r\nJONILSON PEIXOTO PEREIRA\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n21/03/1988\r\nNegro/Indio\r\n7158213\r\nJONIR FERNANDES SCANFERLA\r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n23/05/1985\r\nRegular\r\n7158214\r\nJONIVAN JOSE DOS SANTOS\r\n60,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n17/10/1969\r\nRegular\r\n7158215\r\nJONNAS DE OLIVEIRA GIOBINI\r\n66,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n20/09/1984\r\nRegular\r\n7158216\r\nJONNATHAN DANIEL MACHADO DE MELO\r\n78,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n24/12/1991\r\nRegular\r\n7158217\r\nJONNI DE AGUIAR LOPES\r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n25/05/1980\r\nRegular\r\n7158218\r\nJONNY DOS SANTOS MARQUES\r\n74,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n13/01/1980\r\nRegular\r\n7158219\r\nJONNY DOS SANTOS SOARES\r\n67,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n24/10/1986\r\nRegular\r\n7158222\r\nJONNY WOTSON MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n41,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n23/09/1985\r\nRegular\r\n7158226\r\nJONSON GOIS DOS SANTOS\r\n55,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n20/06/1983\r\nRegular\r\n7158227\r\nJONSON PIMENTA PACHECO\r\n72,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n31/07/1984\r\nRegular\r\n7158228\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n106,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n06/07/1985\r\nRegular\r\n7158229\r\nJONY HUDSON COSTA DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n21/12/1987\r\nRegular\r\n7158235\r\nJORCELINO BARCELOS BARBOSA\r\n46,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n10/09/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158236\r\nJORCELY OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n52,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n03/05/1972\r\nNegro/Indio\r\n7158240\r\nJORDAN ANDRE MOREIRA\r\n100,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n07/11/1985\r\nRegular\r\n7158241\r\nJORDAN ANTONIOL FLORIANO DA SILVA\r\n63,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n09/12/1981\r\nRegular\r\n7158243\r\nJORDAN CARVALHO GALVÃO\r\n74,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n14/09/1990\r\nRegular\r\n7158245\r\nJORDAN CRISPIM LOPES \r\n67,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n12/04/1985\r\nRegular\r\n7158246\r\nJORDAN DA SILVA\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n27/11/1984\r\nRegular\r\n7158250\r\nJORDAN FERRO ROCHA\r\n92,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n12/09/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158252\r\nJORDAN MENDONÇA COSTA\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n30/09/1985\r\nRegular\r\n7158253\r\nJORDAN MIRANDA BRANDÃO\r\n59,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n29/06/1994\r\nRegular\r\n7158254\r\nJORDAN SILVANO\r\n65,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n12/07/1965\r\nRegular\r\n7158255\r\nJORDAN VIANA DA SILVA\r\n57,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n11/01/1988\r\nRegular\r\n7158256\r\nJORDAN XIMENES COSTA\r\n87,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n19/03/1983\r\nRegular\r\n7158270\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n116,00\r\n18,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n16/02/1985\r\nRegular\r\n7158276\r\nJORDY DE LIMA ALVES\r\n91,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n19/11/1993\r\nRegular\r\n7158277\r\nJOREG JETULIO FERREIRA DA SILVA\r\n87,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n24/07/1967\r\nRegular\r\n7158280\r\nJORGE ACOSTA GOUVEA\r\n95,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n14/04/1981\r\nRegular\r\n7158283\r\nJORGE AFFONSO DOS REIS\r\n68,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n24/06/1986\r\nRegular\r\n7158284\r\nJORGE AFFONSO MARINS DE ASSIS\r\n61,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n16/08/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158285\r\nJORGE ALAN BRITO DAMASCENO\r\n48,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n28/08/1979\r\nNegro/Indio\r\n7158288\r\nJORGE ALBERTO ALONSO RUAS\r\n78,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n08/07/1986\r\nRegular\r\n7158290\r\nJORGE ALBERTO BARBOZA RUAS\r\n86,00\r\n14,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n23/04/1966\r\nNegro/Indio\r\n7158291\r\nJORGE ALBERTO BESERRA DA SILVA\r\n99,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n09/06/1975\r\nRegular\r\n7158292\r\nJORGE ALBERTO CABRAL DE FARIAS\r\n66,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n06/01/1972\r\nRegular\r\n7158295\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n98,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n01/04/1981\r\nRegular\r\n7158296\r\nJORGE ALBERTO DE JESUS JARDIM\r\n67,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n14/02/1970\r\nNegro/Indio\r\n7158297\r\nJORGE ALBERTO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n75,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n06/08/1972\r\nRegular\r\n7158300\r\nJORGE ALBERTO DOS REIS ALLAH\r\n82,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n23/03/1985\r\nRegular\r\n7158301\r\nJORGE ALBERTO DOS SANTOS\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n28/04/1977\r\nRegular\r\n7158302\r\nJORGE ALBERTO FERREIRA BICACO\r\n54,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n42,00\r\n09/10/1982\r\nRegular\r\n7158304\r\nJORGE ALBERTO PIRES CLAUDIO\r\n75,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n25/10/1958\r\nNegro/Indio\r\n7158310\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n108,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n19/08/1985\r\nRegular\r\n7158311\r\nJORGE ALEX PEREIRA DE LIMA\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n18/03/1978\r\nNegro/Indio\r\n7158320\r\nJORGE ALEXANDRE GONÇALVES SANTA ANNA\r\n66,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n23/04/1991\r\nRegular\r\n7158326\r\nJORGE ALEXANDRE PASSOS SILVESTRE\r\n82,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n24/07/1970\r\nRegular\r\n7158329\r\nJORGE ALEXANDRE SILVA\r\n105,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n23/04/1977\r\nNegro/Indio\r\n7158330\r\nJORGE ALEXANDRE VIEIRA\r\n79,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n19/12/1973\r\nRegular\r\n7158331\r\nJORGE ALLAN EIRA SANTOS\r\n99,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n11/04/1978\r\nRegular\r\n7158334\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n80,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n17/10/1974\r\nRegular\r\n7158335\r\nJORGE ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n97,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n14/01/1982\r\nRegular\r\n7158336\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n76,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n22/01/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158337\r\nJORGE ALVES FERRAZ \r\n53,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n23/04/1976\r\nNegro/Indio\r\n7158340\r\nJORGE AMARO LIMA VICENTE JUNIOR\r\n60,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n24/01/1988\r\nRegular\r\n7158342\r\nJORGE ANDERSON DA SILVA TRINDADE\r\n52,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n23/04/1990\r\nRegular\r\n7158343\r\nJORGE ANDERSON DE ARAUJO VIEIRA\r\n40,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n21/01/1970\r\nRegular\r\n7158345\r\nJORGE ANDERSON DE SOUZA GONÇALVES\r\n57,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n05/07/1978\r\nNegro/Indio\r\n7158348\r\nJORGE ANDERSON MARINHO DOMINGUES\r\n63,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n10/11/1976\r\nRegular\r\n7158353\r\nJORGE ANDRE DA SILVA MAGALHÃES\r\n96,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n23/04/1974\r\nRegular\r\n7158355\r\nJORGE ANDRE DE BRITO COUTINHO\r\n77,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n16/05/1975\r\nRegular\r\n7158356\r\nJORGE ANDRE DE SOUZA FREITAS\r\n77,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n25/01/1967\r\nRegular\r\n7158357\r\nJORGE ANDRE DE SOUZA MARIA\r\n49,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n11/04/1989\r\nRegular\r\n7158359\r\nJORGE ANDRÉ GONÇALVES BERTÃO\r\n65,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n54,00\r\n24/04/1979\r\nRegular\r\n7158363\r\nJORGE ANDRE NASCIMENTO ALMEIDA \r\n60,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n22/04/1986\r\nNegro/Indio\r\n7158366\r\nJORGE ANDRÉ ROTTAS BARBOSA\r\n85,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n16/04/1973\r\nRegular\r\n7158368\r\nJORGE ANGELIS NASCIMENTO PINHO\r\n94,00\r\n18,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n09/03/1983\r\nRegular\r\n7158374\r\nJORGE ANTÔNIO BAPTISTA SANTOS\r\n77,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n12/08/1990\r\nRegular\r\n7158380\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA FERNANDES\r\n66,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n11/04/1975\r\nRegular\r\n7158382\r\nJORGE ANTONIO DAMASCENO FILHO\r\n57,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n25/07/1966\r\nRegular\r\n7158383\r\nJORGE ANTONIO DE ALMEIDA BASTOS\r\n83,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n05/01/1968\r\nRegular\r\n7158386\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA .\r\n51,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n22/04/1984\r\nRegular\r\n7158388\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA\r\n83,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n22/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7158390\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n94,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n16/01/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158391\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n07/02/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158392\r\nJORGE ANTONIO FILHO\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n20/05/1977\r\nRegular\r\n7158393\r\nJORGE ANTONIO GUIMARAES SOUZA\r\n42,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n12/11/1985\r\nNegro/Indio\r\n7158394\r\nJORGE ANTONIO MARQUES DE SOUZA\r\n61,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n31/12/1966\r\nRegular\r\n7158398\r\nJORGE ANTONIO OLIMPIO\r\n91,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n13/06/1969\r\nRegular\r\n7158401\r\nJORGE ANTONIO RIBEIRO\r\n47,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n03/07/1971\r\nRegular\r\n7158402\r\nJORGE ANTONIO SABATINO RAMÔA\r\n80,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n01/05/1962\r\nRegular\r\n7158404\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n108,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n23/04/1969\r\nRegular\r\n7158405\r\nJORGE ANTONIO SIQUEIRA ASSIS\r\n65,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n2,00\r\n54,00\r\n30/07/1978\r\nRegular\r\n7158408\r\nJORGE ARTUR FERREIRA DA SILVA\r\n81,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n14/02/1972\r\nRegular\r\n7158409\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n60,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n15/05/1964\r\nRegular\r\n7158413\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA VIEIRA\r\n69,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n23/04/1979\r\nRegular\r\n7158414\r\nJORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n09/12/1968\r\nRegular\r\n7158416\r\nJORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n90,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n14/06/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158417\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MACHADO DE MATOS\r\n88,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n26/07/1983\r\nRegular\r\n7158418\r\nJORGE AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n54,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n18/10/1985\r\nRegular\r\n7158419\r\nJORGE AUGUSTO LARA MARTINS DA COSTA\r\n85,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n23/08/1983\r\nRegular\r\n7158420\r\nJORGE AUGUSTO MUNIZ FRANÇA\r\n46,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n42,00\r\n30/01/1986\r\nRegular\r\n7158422\r\nJORGE AUGUSTO PINTO FERREIRA\r\n69,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n11/08/1993\r\nRegular\r\n7158424\r\nJORGE AUGUSTO SALES MUSSER\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n17/04/1985\r\nRegular\r\n7158425\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n77,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n26/06/1984\r\nNegro/Indio\r\n7158427\r\nJORGE AUGUSTO SOARES MENDES\r\n75,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n23/04/1980\r\nRegular\r\n7158428\r\nJORGE AUGUSTO SOUTO DA CRUZ\r\n61,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n14/04/1992\r\nRegular\r\n7158431\r\nJORGE BARBOSA HUMELINO\r\n48,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n08/04/1963\r\nRegular\r\n7158432\r\nJORGE BARBOSA SARKIS \r\n50,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n25/11/1983\r\nRegular\r\n7158435\r\nJORGE BERNARDO MARTINS\r\n98,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n22/09/1979\r\nRegular\r\n7158436\r\nJORGE BERTO LIMEIRA JUNIOR\r\n60,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n16/06/1985\r\nRegular\r\n7158439\r\nJORGE BRUNO DA COSTA NASCIMENTO\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/02/1989\r\nRegular\r\n7158440\r\nJORGE BRUNO GONÇALVES DA SILVA\r\n94,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n26/04/1983\r\nRegular\r\n7158441\r\nJORGE BURICHE COUTINHO\r\n59,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n11/07/1960\r\nRegular\r\n7158442\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n103,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n07/03/1980\r\nNegro/Indio\r\n7158444\r\nJORGE CALDEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n42,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n32,00\r\n04/06/1980\r\nRegular\r\n7158447\r\nJORGE CAMILO LEONARDO\r\n79,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n27/01/1987\r\nNegro/Indio\r\n7158449\r\nJORGE CAMPOS PINHEIRO DE ARAUJO\r\n78,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n08/11/1987\r\nRegular\r\n7158450\r\nJORGE CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n54,00\r\n23/04/1974\r\nRegular\r\n7158452\r\nJORGE CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n87,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n15/03/1979\r\nRegular\r\n7158454\r\nJORGE CARDOSO VIEIRA FILHO\r\n70,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n28/09/1969\r\nRegular\r\n7158455\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n112,00\r\n18,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n12/05/1982\r\nRegular\r\n7158456\r\nJORGE CARLOS BAZET DA SILVA\r\n51,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n30/12/1980\r\nRegular\r\n7158457\r\nJORGE CARLOS CUSTODIO DE BRITO\r\n76,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n12/09/1971\r\nNegro/Indio\r\n7158460\r\nJORGE CARLOS DE OLIVEIRA AGOSTINHO\r\n77,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n23/11/1968\r\nRegular\r\n7158463\r\nJORGE CARLOS MATEUS DE FARIA\r\n33,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n24,00\r\n20/04/1975\r\nRegular\r\n7158464\r\nJORGE CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n59,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n05/09/1987\r\nRegular\r\n7158465\r\nJORGE CARLOS ROSA DE MATTOS\r\n99,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n16/05/1985\r\nRegular\r\n7158468\r\nJORGE CASSIANO DE SOUZA\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n14/05/1989\r\nRegular\r\n7158470\r\nJORGE CAVALCANTI LOUREIRO BRAGA\r\n76,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n16/04/1973\r\nRegular\r\n7158471\r\nJORGE CESAR CYPRIANO DE BARROS JUNIOR\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n14/12/1989\r\nRegular\r\n7158472\r\nJORGE CEZAR FERNANDES JUNIOR\r\n38,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n28,00\r\n06/02/1982\r\nRegular\r\n7158473\r\nJORGE CHAGAS DA MOTTA\r\n80,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n02/04/1977\r\nRegular\r\n7158474\r\nJORGE CHAVES GOMES NETO\r\n73,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n28/02/1986\r\nRegular\r\n7158477\r\nJORGE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n99,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n22/04/1972\r\nRegular\r\n7158479\r\nJORGE CLAUDIO MENDES \r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n24/06/1972\r\nRegular\r\n7158480\r\nJORGE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n71,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n25/04/1974\r\nNegro/Indio\r\n7158482\r\nJORGE CLAUDIO RODRIGUES MACEDO\r\n84,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n24/04/1973\r\nRegular\r\n7158484\r\nJORGE CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n75,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n09/06/1971\r\nRegular\r\n7158485\r\nJORGE CLAUDIO SILVA FREDERICO\r\n61,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n23/04/1978\r\nRegular\r\n7158486\r\nJORGE CLAYTON DAVID\r\n89,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n08/04/1984\r\nRegular\r\n7158487\r\nJORGE CLEBER LIMA\r\n65,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n23/04/1967\r\nRegular\r\n7158488\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n97,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n28/10/1977\r\nRegular\r\n7158489\r\nJORGE CLEUTON DE PAIVA\r\n77,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n25/02/1974\r\nRegular\r\n7158491\r\nJORGE COUTINHO OLIVEIRA JUNIOR\r\n41,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n07/03/1984\r\nRegular\r\n7158494\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO MOREIRA JUNIOR\r\n49,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n07/03/1985\r\nRegular\r\n7158495\r\nJORGE DA CONCEIÇÃO PAULINO DA SILVA\r\n73,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n08/04/1970\r\nRegular\r\n7158496\r\nJORGE DA COSTA ARAUJO JUNIOR\r\n78,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n18/06/1984\r\nRegular\r\n7158500\r\nJORGE DA COSTA NEVES\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n09/04/1974\r\nNegro/Indio\r\n7158501\r\nJORGE DA COSTA PACHECO FILHO\r\n93,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n18/06/1972\r\nRegular\r\n7158502\r\nJORGE DA COSTA SILVA\r\n23,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n14,00\r\n18/12/1965\r\nRegular\r\n7158503\r\nJORGE DA GAMA TEIXEIRA\r\n87,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n24/12/1955\r\nRegular\r\n7158506\r\nJORGE DA SILVA\r\n54,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n01/05/1978\r\nRegular\r\n7158507\r\nJORGE DA SILVA AMORIM\r\n59,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n12/10/1975\r\nRegular\r\n7158510\r\nJORGE DA SILVA CASTRO JUNIOR\r\n81,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n03/02/1986\r\nRegular\r\n7158512\r\nJORGE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n10/03/1987\r\nRegular\r\n7158515\r\nJORGE DA SILVA ROCHA\r\n48,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n17/04/1980\r\nRegular\r\n7158516\r\nJORGE DANTAS DA COSTA \r\n81,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n05/03/1988\r\nNegro/Indio\r\n7158517\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n109,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n25/04/1973\r\nRegular\r\n7158518\r\nJORGE DAVID ALVES\r\n86,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n13/02/1962\r\nRegular\r\n7158519\r\nJORGE DAVID DE ALMEIDA BARBOZA\r\n77,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n25/02/1963\r\nRegular\r\n7158522\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n97,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n30/04/1978\r\nRegular\r\n7158524\r\nJORGE DE ASSIS JUNIOR\r\n55,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n16/05/1984\r\nRegular\r\n7158526\r\nJORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n01/09/1976\r\nRegular\r\n7158527\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n109,00\r\n18,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n03/04/1966\r\nRegular\r\n7158528\r\nJORGE DE LIMA CHAVES \r\n106,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n02/02/1959\r\nRegular\r\n7158530\r\nJORGE DE LIRA PEIXOTO\r\n76,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n13/10/1968\r\nRegular\r\n7158531\r\nJORGE DE MELLO GODINHO FILHO\r\n63,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n10/08/1972\r\nNegro/Indio\r\n7158533\r\nJORGE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n48,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n0,00\r\n38,00\r\n14/01/1980\r\nNegro/Indio\r\n7158534\r\nJORGE DE OLIVEIRA DINIZ JÚNIOR\r\n97,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n30/04/1987\r\nRegular\r\n7158535\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n95,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n09/10/1983\r\nRegular\r\n7158536\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n81,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n09/01/1983\r\nRegular\r\n7158538\r\nJORGE DE OLIVEIRA TELLES DA SILVA\r\n66,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n17/03/1976\r\nRegular\r\n7158539\r\nJORGE DE PAULA CAMPELO\r\n61,00\r\n10,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n23/08/1985\r\nNegro/Indio\r\n7158540\r\nJORGE DE QUEIROS SOARES\r\n46,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n31/07/1980\r\nRegular\r\n7158541\r\nJORGE DE SOUZA \r\n104,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n11/08/1977\r\nRegular\r\n7158544\r\nJORGE DE SOUZA ISIDORO\r\n71,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n19/04/1975\r\nRegular\r\n7158545\r\nJORGE DE SOUZA PEREIRA\r\n66,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n03/06/1979\r\nRegular\r\n7158546\r\nJORGE DE SOUZA WENDLING\r\n87,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n16/02/1981\r\nRegular\r\n7158547\r\nJORGE DELLANO RODRIGUES FERREIRA\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n28/05/1969\r\nRegular\r\n7158549\r\nJORGE DIAS BANAGIO\r\n54,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n18/07/1988\r\nRegular\r\n7158550\r\nJORGE DIEGO GONÇALVES SILVA\r\n38,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n28,00\r\n30/11/1986\r\nRegular\r\n7158551\r\nJORGE DINIZ JUNIOR\r\n72,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n26/12/1979\r\nNegro/Indio\r\n7158552\r\nJORGE DIOGO NOGUEIRA DA SILVA\r\n47,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n30,00\r\n27/11/1986\r\nRegular\r\n7158554\r\nJORGE DOMINGOS BRAZ DA CONCEIÇÃO\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n29/07/1961\r\nNegro/Indio\r\n7158555\r\nJORGE DOMINGOS DA SILVA\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n23/04/1966\r\nRegular\r\n7158558\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n57,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n10/04/1971\r\nNegro/Indio\r\n7158561\r\nJORGE DOS SANTOS\r\n43,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n18/07/1963\r\nNegro/Indio\r\n7158562\r\nJORGE DOS SANTOS \r\n82,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n31/12/1965\r\nRegular\r\n7158565\r\nJORGE DOS SANTOS ANTUNES\r\n76,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n04/10/1959\r\nRegular\r\n7158566\r\nJORGE DOS SANTOS BATISTA\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n11/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158567\r\nJORGE DOS SANTOS COSTA\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n12/07/1975\r\nRegular\r\n7158569\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n82,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n24/05/1967\r\nNegro/Indio\r\n7158570\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n102,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n07/07/1980\r\nNegro/Indio\r\n7158571\r\nJORGE DOS SANTOS LIMA\r\n67,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n30/06/1967\r\nRegular\r\n7158572\r\nJORGE DOS SANTOS LINS\r\n81,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n22/10/1970\r\nRegular\r\n7158573\r\nJORGE DOS SANTOS MENDES\r\n59,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n01/08/1969\r\nRegular\r\n7158574\r\nJORGE DOS SANTOS MENDONÇA\r\n88,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n23/04/1963\r\nRegular\r\n7158578\r\nJORGE DOUGLAS BARBOZA DE MARINS\r\n80,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n06/05/1975\r\nRegular\r\n7158580\r\nJORGE DOURADO MATTOS FILHO\r\n89,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n27/06/1977\r\nRegular\r\n7158581\r\nJORGE DUCARMO FERNANDES REGO\r\n94,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n18/03/1983\r\nRegular\r\n7158582\r\nJORGE EDEN DA CRUZ FILHO\r\n48,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n02/02/1969\r\nRegular\r\n7158585\r\nJORGE EDSON FELIPPE\r\n67,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n30/08/1984\r\nNegro/Indio\r\n7158588\r\nJORGE EDUARDO ALVES DE FREITAS\r\n73,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n18/01/1979\r\nRegular\r\n7158589\r\nJORGE EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n97,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n29/08/1968\r\nRegular\r\n7158592\r\nJORGE EDUARDO BRAGA NOBREGA\r\n53,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n22/04/1966\r\nRegular\r\n7158597\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA DA ROCHA\r\n82,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n10/04/1976\r\nRegular\r\n7158598\r\nJORGE EDUARDO DOS SANTOS CARMO\r\n59,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n25/01/1969\r\nRegular\r\n7158600\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n62,00\r\n21/04/1977\r\nNegro/Indio\r\n7158601\r\nJORGE EDUARDO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n80,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n09/07/1980\r\nRegular\r\n7158602\r\nJORGE EDUARDO PEREIRA PINTO\r\n91,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n30/09/1974\r\nRegular\r\n7158603\r\nJORGE EDUARDO PINHEIRO RODRIGUES\r\n74,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n07/11/1988\r\nRegular\r\n7158607\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA\r\n98,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n74,00\r\n25/04/1968\r\nRegular\r\n7158608\r\nJORGE ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n45,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n29/04/1982\r\nNegro/Indio\r\n7158609\r\nJORGE ELIAS SALOMAO CASTRO\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n15/11/1974\r\nRegular\r\n7158610\r\nJORGE EMAOEL VIANNA PEREIRA\r\n50,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n18/11/1965\r\nRegular\r\n7158612\r\nJORGE ERNESTO CAMPOS DE ASSIS DA SILVA\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n21/04/1981\r\nRegular\r\n7158614\r\nJORGE EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA\r\n57,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n17/10/1977\r\nRegular\r\n7158626\r\nJORGE FELIPE DA SILVA DUARTE\r\n98,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n29/07/1985\r\nRegular\r\n7158628\r\nJORGE FELIPE DA SILVA MENDES\r\n86,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n07/11/1980\r\nRegular\r\n7158630\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n100,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n28/04/1980\r\nRegular\r\n7158631\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n71,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n02/06/1959\r\nRegular\r\n7158635\r\nJORGE FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n13/09/1988\r\nRegular\r\n7158636\r\nJORGE FELIPE SANTOS DOS REIS \r\n60,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n14/09/1982\r\nRegular\r\n7158637\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n101,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n05/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7158638\r\nJORGE FELIPPE MACEDO DEZIDÉRIO\r\n71,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n25/10/1986\r\nRegular\r\n7158639\r\nJORGE FERNANDES BARBOSA\r\n92,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n29/01/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158641\r\nJORGE FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n23/08/1981\r\nRegular\r\n7158642\r\nJORGE FERNANDES MATTOS\r\n41,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n10/10/1964\r\nRegular\r\n7158643\r\nJORGE FERNANDES PEDRO\r\n62,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n04/08/1964\r\nRegular\r\n7158645\r\nJORGE FERNANDO ACIOLE\r\n43,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n16/03/1954\r\nRegular\r\n7158647\r\nJORGE FERNANDO DE JESUS MACHADO\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n17/10/1990\r\nRegular\r\n7158649\r\nJORGE FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n27/10/1994\r\nNegro/Indio\r\n7158650\r\nJORGE FERNANDO PITA DA COSTA\r\n81,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n14/03/1991\r\nRegular\r\n7158652\r\nJORGE FERNANDO SILVA DOS SANTOS\r\n70,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n03/02/1965\r\nNegro/Indio\r\n7158653\r\nJORGE FERNANDO ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n78,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n11/02/1977\r\nNegro/Indio\r\n7158654\r\nJORGE FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n45,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n11/11/1988\r\nRegular\r\n7158655\r\nJORGE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n41,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n26/11/1990\r\nRegular\r\n7158657\r\nJORGE FERREIRA GUIMARAES JUNIOR\r\n97,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n01/06/1975\r\nRegular\r\n7158659\r\nJORGE FIGUEIRA DE ORNELLAS\r\n53,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n12/09/1964\r\nRegular\r\n7158661\r\nJORGE FLAVIANO DOS SANTOS JUNIOR\r\n63,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n12/05/1984\r\nRegular\r\n7158663\r\nJORGE FRANCISCO\r\n61,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n16/08/1962\r\nNegro/Indio\r\n7158666\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n99,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n30/04/1983\r\nRegular\r\n7158670\r\nJORGE FRANCO DA SILVA\r\n25,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n16,00\r\n31/07/1965\r\nRegular\r\n7158671\r\nJORGE FRANCO FERREIRA\r\n50,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n05/12/1985\r\nRegular\r\n7158678\r\nJORGE GALDINO DE SOUZA SANTOS\r\n84,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n18/05/1968\r\nRegular\r\n7158679\r\nJORGE GARCIA DE LIMA\r\n45,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n32,00\r\n22/04/1985\r\nRegular\r\n7158680\r\nJORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO\r\n97,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n13/05/1969\r\nRegular\r\n7158681\r\nJORGE GOMES DAS NEVES\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n23/04/1964\r\nRegular\r\n7158685\r\nJORGE GONÇALVES ANTUNES\r\n70,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n21/06/1983\r\nRegular\r\n7158688\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n22/09/1988\r\nRegular\r\n7158691\r\nJORGE HAMILTON CRUZ JUNIOR\r\n97,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n28/12/1986\r\nRegular\r\n7158693\r\nJORGE HENRIQUE AFFONSO\r\n78,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n44,00\r\n28/02/1963\r\nRegular\r\n7158696\r\nJORGE HENRIQUE CASTRO ALVES VASQUES\r\n59,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n05/10/1987\r\nRegular\r\n7158699\r\nJORGE HENRIQUE DAS DORES \r\n74,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n01/08/1973\r\nNegro/Indio\r\n7158700\r\nJORGE HENRIQUE DE ARAUJO VARELLA\r\n64,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n21/12/1983\r\nRegular\r\n7158703\r\nJORGE HENRIQUE DE FARIAS\r\n77,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n07/07/1968\r\nRegular\r\n7158706\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n83,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n23/04/1967\r\nNegro/Indio\r\n7158707\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SALVIANO MACHADO\r\n61,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n16/01/1990\r\nRegular\r\n7158708\r\nJORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO SOARES\r\n69,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n26/04/1987\r\nRegular\r\n7158713\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n23/09/1985\r\nRegular\r\n7158714\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA DIAS\r\n56,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n22/08/1970\r\nRegular\r\n7158715\r\nJORGE HENRIQUE FERREIRA MANOEL\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n10/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7158716\r\nJORGE HENRIQUE GALDINO CRUZ\r\n88,00\r\n18,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n22/09/1989\r\nRegular\r\n7158717\r\nJORGE HENRIQUE GOMES DE MELO\r\n83,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n05/07/1978\r\nNegro/Indio\r\n7158718\r\nJORGE HENRIQUE GOMES MARIOTTI\r\n80,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n15/10/1965\r\nRegular\r\n7158720\r\nJORGE HENRIQUE MOURA SILVA\r\n56,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n30/10/1984\r\nRegular\r\n7158721\r\nJORGE HENRIQUE PEIXOTO CABRAL\r\n48,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n40,00\r\n20/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158722\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA MARIANO\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n24/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158723\r\nJORGE HENRIQUE PINHEIRO MACHADO\r\n31,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n20,00\r\n12/03/1977\r\nNegro/Indio\r\n7158725\r\nJORGE HENRIQUE RODRIGUES MELO\r\n72,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n02/09/1967\r\nRegular\r\n7158726\r\nJORGE HENRIQUE ROSA DE SOUZA\r\n46,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n25/12/1973\r\nNegro/Indio\r\n7158728\r\nJORGE HENRIQUE SANTOS GUERREIRO\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n13/10/1980\r\nRegular\r\n7158727\r\nJORGE HENRIQUE SANTOS MELLO\r\n72,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n25/01/1982\r\nRegular\r\n7158729\r\nJORGE HENRIQUE SILVA DE JESUS\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n30/07/1964\r\nRegular\r\n7158731\r\nJORGE HENRIQUE SOARES NERY\r\n76,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n28/02/1977\r\nRegular\r\n7158732\r\nJORGE ILTON ALVES DA SILVA\r\n66,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n23/02/1969\r\nRegular\r\n7158737\r\nJORGE IVAN NASCIMENTO DA VEIGA PINTO\r\n95,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n15/06/1966\r\nRegular\r\n7158740\r\nJORGE JERONIMO BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n57,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n09/02/1984\r\nRegular\r\n7158742\r\nJORGE JESUS DE ALMEIDA \r\n93,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n07/10/1958\r\nRegular\r\n7158750\r\nJORGE JOSÉ DE MATTOS MELLO\r\n79,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n23/04/1965\r\nRegular\r\n7158751\r\nJORGE JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n64,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n04/02/1972\r\nRegular\r\n7158752\r\nJORGE JOSE DOS SANTOS\r\n69,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n17/02/1959\r\nNegro/Indio\r\n7158754\r\nJORGE JOSÉ GOUVEIA\r\n59,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n23/04/1959\r\nRegular\r\n7158755\r\nJORGE JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n07/08/1963\r\nRegular\r\n7158756\r\nJORGE JOSÉ PEREIRA JUNIOR\r\n79,00\r\n0,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n16/07/1977\r\nRegular\r\n7158758\r\nJORGE JOVELINO WAELTI DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n27/11/1961\r\nRegular\r\n7158761\r\nJORGE LABRES\r\n59,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n20/08/1964\r\nRegular\r\n7158764\r\nJORGE LÁZARO PÓVOA RUIZ\r\n91,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n17/04/1979\r\nRegular\r\n7158770\r\nJORGE LEONAM DA SILVA TEIXEIRA\r\n47,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n06/09/1991\r\nRegular\r\n7158771\r\nJORGE LEONARDO DA SILVEIRA THOMAZ\r\n74,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n23/04/1986\r\nRegular\r\n7158772\r\nJORGE LEONARDO DE SOUZA RIQUEZA\r\n79,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n03/03/1981\r\nRegular\r\n7158774\r\nJORGE LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n96,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n06/05/1982\r\nRegular\r\n7158775\r\nJORGE LEONARDO SODRÉ DOS SANTOS\r\n81,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n07/08/1984\r\nRegular\r\n7158777\r\nJORGE LISBOA JUNIOR\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n18/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7158779\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n102,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n09/08/1977\r\nRegular\r\n7158783\r\nJORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO\r\n101,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n20/08/1971\r\nRegular\r\n7158784\r\nJORGE LUIS AGUIAR GONÇALVES\r\n98,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n05/08/1963\r\nRegular\r\n7158785\r\nJORGE LUIS ALVES\r\n75,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n25/05/1969\r\nRegular\r\n7158787\r\nJORGE LUIS ALVES DO NASCIMENTO NASCIMENTO\r\n79,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n01/05/1976\r\nRegular\r\n7158789\r\nJORGE LUIS ALVES MENDONÇA\r\n63,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n16/04/1965\r\nNegro/Indio\r\n7158791\r\nJORGE LUIS ANDRADE DE ALMEIDA\r\n92,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n74,00\r\n09/10/1967\r\nRegular\r\n7158792\r\nJORGE LUIS ANGELETTI CARLOS\r\n84,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n08/08/1978\r\nRegular\r\n7158793\r\nJORGE LUIS ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n75,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n07/03/1967\r\nRegular\r\n7158795\r\nJORGE LUÍS BARBOSA SILVA\r\n90,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n17/02/1989\r\nRegular\r\n7158798\r\nJORGE LUIS BRAGA DE CAMPOS\r\n92,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n08/05/1969\r\nNegro/Indio\r\n7158801\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n93,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n23/04/1981\r\nRegular\r\n7158802\r\nJORGE LUIS CORREIA TAVARES\r\n43,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n04/03/1976\r\nRegular\r\n7158805\r\nJORGE LUIS DA SILVA\r\n69,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n05/01/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158808\r\nJORGE LUIS DA SILVA BATISTA\r\n97,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n15/11/1986\r\nRegular\r\n7158809\r\nJORGE LUIS DA SILVA DIAS\r\n66,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n54,00\r\n29/04/1966\r\nRegular\r\n7158814\r\nJORGE LUIS DA SILVA SALVADOR\r\n53,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n17/03/1973\r\nNegro/Indio\r\n7158815\r\nJORGE LUIS DAMASCENO JUNIOR\r\n67,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n19/01/1989\r\nRegular\r\n7158816\r\nJORGE LUIS DAS NEVES TINOCO\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n26/09/1975\r\nRegular\r\n7158817\r\nJORGE LUIS DAVID\r\n58,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n31/07/1976\r\nRegular\r\n7158818\r\nJORGE LUIS DE FARIAS SILVA\r\n97,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n25/08/1979\r\nNegro/Indio\r\n7158819\r\nJORGE LUIS DE JESUS VAZ\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n24/04/1980\r\nRegular\r\n7158820\r\nJORGE LUIS DE LIMA BRANDÃO\r\n76,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n27/09/1976\r\nRegular\r\n7158821\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n74,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n13/11/1977\r\nRegular\r\n7158822\r\nJORGE LUIS DE SOUZA ANTONIO\r\n85,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n09/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158824\r\nJORGE LUÍS DE SOUZA NEVES\r\n60,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n18/03/1971\r\nRegular\r\n7158825\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n63,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n02/03/1966\r\nRegular\r\n7158826\r\nJORGE LUIS DE SOUZA REZENDE\r\n54,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n07/09/1977\r\nRegular\r\n7158827\r\nJORGE LUIS DO NASCIMENTO \r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n18/08/1975\r\nRegular\r\n7158829\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n60,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n20/04/1974\r\nRegular\r\n7158833\r\nJORGE LUIS FERREIRA DE CASTRO\r\n70,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n25/08/1971\r\nRegular\r\n7158835\r\nJORGE LUIS FLORENTINO SILVA\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n26/10/1984\r\nRegular\r\n7158838\r\nJORGE LUIS GOMES BARBOSA\r\n83,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n14/07/1966\r\nRegular\r\n7158839\r\nJORGE LUIS GONÇALVES FARROCO JUNIOR \r\n59,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n03/10/1989\r\nRegular\r\n7158841\r\nJORGE LUIS LAURINDO COSTA\r\n63,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n01/04/1967\r\nRegular\r\n7158842\r\nJORGE LUIS LEAL COUTINHO\r\n88,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n25/05/1986\r\nNegro/Indio\r\n7158843\r\nJORGE LUIS LIZALDO CRUZ\r\n54,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n13/01/1987\r\nRegular\r\n7158844\r\nJORGE LUIS LUCIO BARBOSA JUNIOR\r\n64,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n14/04/1984\r\nRegular\r\n7158846\r\nJORGE LUIS MARQUES DA SILVA\r\n98,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n21/09/1966\r\nRegular\r\n7158848\r\nJORGE LUIS MATTOS\r\n94,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n20/05/1970\r\nNegro/Indio\r\n7158854\r\nJORGE LUIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n61,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n04/12/1982\r\nRegular\r\n7158856\r\nJORGE LUIS PACHECO BARBOSA\r\n62,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n12/11/1968\r\nRegular\r\n7158859\r\nJORGE LUIS PINTO DE ABREU\r\n91,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n20/04/1972\r\nRegular\r\n7158861\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\n94,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n21/04/1974\r\nNegro/Indio\r\n7158862\r\nJORGE LUIS PIRES MARTINS\r\n84,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n18/02/1968\r\nRegular\r\n7158863\r\nJORGE LUIS QUINTELA\r\n67,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n11/03/1973\r\nRegular\r\n7158865\r\nJORGE LUIS RAMOS SETTE\r\n70,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n26/08/1986\r\nRegular\r\n7158870\r\nJORGE LUIS SALLES PINHEIRO\r\n77,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n08/01/1973\r\nRegular\r\n7158871\r\nJORGE LUIS SANTIAGO DA COSTA\r\n52,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n10/03/1977\r\nRegular\r\n7158872\r\nJORGE LUIS SILVA DA ROCHA\r\n72,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n25/02/1965\r\nRegular\r\n7158874\r\nJORGE LUIS SILVA DE ASSIS\r\n45,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n02/12/1972\r\nNegro/Indio\r\n7158876\r\nJORGE LUIS SIMÕES DA COSTA\r\n91,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n30/08/1968\r\nRegular\r\n7158877\r\nJORGE LUIS SIQUEIRA DA SILVA\r\n84,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n11/01/1975\r\nRegular\r\n7158879\r\nJORGE LUIS SOARES RODRIGUES\r\n83,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n10/07/1966\r\nRegular\r\n7158880\r\nJORGE LUIS TAVARES DOS SANTOS\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n27/03/1979\r\nNegro/Indio\r\n7158883\r\nJORGE LUÍS VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n21/05/1989\r\nRegular\r\n7158887\r\nJORGE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR\r\n75,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n29/11/1989\r\nRegular\r\n7158890\r\nJORGE LUIZ ALVES\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n27/07/1975\r\nRegular\r\n7158891\r\nJORGE LUIZ ALVES CLEMENTE\r\n66,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n10/05/1973\r\nNegro/Indio\r\n7158896\r\nJORGE LUIZ AVILA LARA\r\n78,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n29/06/1965\r\nRegular\r\n7158897\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA CONCEIÇAO\r\n72,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n09/07/1981\r\nRegular\r\n7158899\r\nJORGE LUIZ BARBOSA\r\n87,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n29/11/1970\r\nRegular\r\n7158900\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n96,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n05/09/1982\r\nRegular\r\n7158903\r\nJORGE LUIZ BOTELHO\r\n53,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n08/02/1975\r\nRegular\r\n7158906\r\nJORGE LUIZ BUENO DA SILVA JUNIOR\r\n63,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n14/05/1989\r\nRegular\r\n7158911\r\nJORGE LUIZ CARDOSO\r\n66,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/04/1972\r\nRegular\r\n7158912\r\nJORGE LUIZ CARVALHO DE ALMEIDA\r\n76,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n05/08/1972\r\nRegular\r\n7158915\r\nJORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA\r\n66,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n22/10/1976\r\nRegular\r\n7158916\r\nJORGE LUIZ CHAVES MEDEIROS JUNIOR\r\n61,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n17/05/1981\r\nRegular\r\n7158919\r\nJORGE LUIZ CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n07/11/1978\r\nRegular\r\n7158921\r\nJORGE LUIZ CORRÊA BASILIO\r\n76,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n20/05/1977\r\nNegro/Indio\r\n7158922\r\nJORGE LUIZ CORREIA DE MELO\r\n29,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n22,00\r\n21/04/1966\r\nRegular\r\n7158924\r\nJORGE LUIZ COSTA\r\n86,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n12/06/1964\r\nRegular\r\n7158925\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR\r\n93,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n12/09/1979\r\nRegular\r\n7158926\r\nJORGE LUIZ COUTINHO MARCUCCI\r\n99,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n22/05/1985\r\nRegular\r\n7158927\r\nJORGE LUIZ CUNHA DE OLIVEIRA\r\n94,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n74,00\r\n29/05/1987\r\nRegular\r\n7158930\r\nJORGE LUIZ DA COSTA BATISTA\r\n59,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n07/10/1980\r\nRegular\r\n7158931\r\nJORGE LUIZ DA COSTA VIANA\r\n78,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n02/10/1975\r\nNegro/Indio\r\n7158936\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n56,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n06/12/1972\r\nRegular\r\n7158939\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n71,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n04/10/1974\r\nRegular\r\n7158934\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n76,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n17/04/1974\r\nNegro/Indio\r\n7158933\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n56,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n04/10/1969\r\nNegro/Indio\r\n7158938\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n89,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n24/08/1970\r\nRegular\r\n7158937\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n26/12/1974\r\nRegular\r\n7158932\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n47,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n23/04/1976\r\nNegro/Indio\r\n7158943\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CARNEIRO\r\n99,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n20/09/1987\r\nRegular\r\n7158946\r\nJORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n51,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n15/07/1984\r\nRegular\r\n7158947\r\nJORGE LUIZ DA SILVA PEIXOTO\r\n63,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n12/01/1978\r\nRegular\r\n7158948\r\nJORGE LUIZ DA SILVA PINHEIRO\r\n62,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n42,00\r\n23/04/1982\r\nRegular\r\n7158949\r\nJORGE LUIZ DA SILVA ROSA\r\n59,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n38,00\r\n14/06/1965\r\nNegro/Indio\r\n7158953\r\nJORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA\r\n87,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n11/11/1969\r\nRegular\r\n7158954\r\nJORGE LUIZ DE ARAGÃO GONÇALVES JUNIOR\r\n63,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n20/08/1992\r\nRegular\r\n7158955\r\nJORGE LUIZ DE ARAÚJO BORGES\r\n56,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n12/04/1993\r\nRegular\r\n7158956\r\nJORGE LUIZ DE ARAUJO PINTO\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n22/05/1990\r\nRegular\r\n7158959\r\nJORGE LUIZ DE BARROS TORTURA\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n29/08/1971\r\nRegular\r\n7158960\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n106,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n23/04/1981\r\nRegular\r\n7158962\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO\r\n67,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n29/04/1966\r\nRegular\r\n7158963\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR\r\n52,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n17/04/1986\r\nRegular\r\n7158964\r\nJORGE LUIZ DE CASTRO SANTOS\r\n50,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n09/04/1983\r\nRegular\r\n7158965\r\nJORGE LUIZ DE DEUS MENINO\r\n96,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n29/03/1963\r\nRegular\r\n7158967\r\nJORGE LUIZ DE JESUS NEVES JUNIOR\r\n86,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n12/02/1981\r\nNegro/Indio\r\n7158968\r\nJORGE LUIZ DE JESUS PAZ\r\n82,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n12/07/1976\r\nRegular\r\n7158972\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n85,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n01/09/1967\r\nRegular\r\n7158979\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n95,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n02/12/1958\r\nRegular\r\n7158980\r\nJORGE LUIZ DE SANT'ANNA CARDOSO JUNIOR\r\n75,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n14/08/1988\r\nRegular\r\n7158981\r\nJORGE LUIZ DE SIQUEIRA GONÇALVES\r\n55,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n21/03/1972\r\nRegular\r\n7158982\r\nJORGE LUIZ DE SOUSA\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n16/05/1971\r\nNegro/Indio\r\n7158984\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n109,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n07/03/1983\r\nRegular\r\n7158985\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA COIMBRA\r\n70,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n19/09/1984\r\nNegro/Indio\r\n7158986\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n57,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n14/06/1980\r\nRegular\r\n7158988\r\nJORGE LUIZ DE VASCONCELOS FERNANDES\r\n71,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n28/05/1980\r\nRegular\r\n7158993\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n69,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n18/01/1974\r\nRegular\r\n7158994\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n69,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n08/09/1976\r\nRegular\r\n7158995\r\nJORGE LUIZ DO SANTOS\r\n78,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n22/04/1968\r\nNegro/Indio\r\n7158998\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n73,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n09/11/1964\r\nRegular\r\n7158999\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n58,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n14/06/1977\r\nRegular\r\n7159002\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n77,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n02/04/1962\r\nRegular\r\n7159004\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n80,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n12/08/1965\r\nRegular\r\n7159005\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES\r\n76,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n08/05/1981\r\nRegular\r\n7159007\r\nJORGE LUIZ ESTEVES\r\n74,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n24/04/1963\r\nRegular\r\n7159009\r\nJORGE LUIZ FARIA JUNIOR\r\n57,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n31/12/1975\r\nRegular\r\n7159011\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DANTAS\r\n82,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n11/02/1982\r\nRegular\r\n7159012\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n21/12/1963\r\nRegular\r\n7159013\r\nJORGE LUIZ FERREIRA ALVES\r\n58,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n30/06/1973\r\nRegular\r\n7159014\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA COSTA GUIMARÃES\r\n72,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n28/11/1981\r\nRegular\r\n7159017\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n75,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n10/05/1966\r\nRegular\r\n7159015\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n31/01/1981\r\nRegular\r\n7159018\r\nJORGE LUIZ FERREIRA FRANCISCO\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n25/08/1981\r\nRegular\r\n7159019\r\nJORGE LUIZ FERREIRA JUNIOR\r\n78,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n29/08/1975\r\nRegular\r\n7159020\r\nJORGE LUIZ FIGUEIREDO MARTINS\r\n66,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n22/12/1972\r\nRegular\r\n7159023\r\nJORGE LUIZ GOMES DE MESSIAS\r\n75,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n26/11/1976\r\nRegular\r\n7159024\r\nJORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n85,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n24/11/1980\r\nRegular\r\n7159025\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES CARDOZO\r\n70,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n20/04/1986\r\nRegular\r\n7159026\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n78,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n23/04/1976\r\nRegular\r\n7159031\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES ROSA\r\n51,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n16/01/1979\r\nRegular\r\n7159032\r\nJORGE LUIZ GOUVEIA DO COUTO\r\n64,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n14/04/1973\r\nRegular\r\n7159033\r\nJORGE LUIZ GUIMARÃES FERREIRA\r\n73,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n23/02/1978\r\nRegular\r\n7159034\r\nJORGE LUIZ IRENE DE SOUZA\r\n85,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n11/07/1964\r\nRegular\r\n7159037\r\nJORGE LUIZ LEAL DOS SANTOS\r\n76,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n04/06/1985\r\nRegular\r\n7159038\r\nJORGE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n75,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n04/01/1962\r\nRegular\r\n7159040\r\nJORGE LUIZ LOUREIRO DA SILVA\r\n83,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n12/03/1979\r\nRegular\r\n7159041\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n111,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n22/04/1975\r\nRegular\r\n7159042\r\nJORGE LUIZ LUCAS IZAIAS AZEVEDO\r\n57,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n18/06/1985\r\nRegular\r\n7159043\r\nJORGE LUIZ MACHADO JUNIOR\r\n79,00\r\n16,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n14/02/1983\r\nRegular\r\n7159044\r\nJORGE LUIZ MACHADO MIRANDA\r\n43,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n12/06/1981\r\nRegular\r\n7159045\r\nJORGE LUIZ MAGALHÃES ALONSO\r\n84,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n20/09/1976\r\nRegular\r\n7159046\r\nJORGE LUIZ MAGRE DA SILVA\r\n86,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n18/01/1972\r\nRegular\r\n7159048\r\nJORGE LUIZ MAPELI DE SOUZA PADILHA DE MENEZES\r\n74,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n03/09/1977\r\nRegular\r\n7159049\r\nJORGE LUIZ MARINHO SALES \r\n60,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n29/11/1974\r\nRegular\r\n7159050\r\nJORGE LUIZ MARQUES DA SILVA\r\n86,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n21/12/1977\r\nRegular\r\n7159052\r\nJORGE LUIZ MARTINS CAMPOS\r\n56,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n21/04/1974\r\nRegular\r\n7159053\r\nJORGE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n29/10/1986\r\nRegular\r\n7159054\r\nJORGE LUIZ MARTINS FERREIRA\r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n08/04/1976\r\nRegular\r\n7159058\r\nJORGE LUIZ MATHIAS AGUIAR \r\n51,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n21/07/1978\r\nRegular\r\n7159060\r\nJORGE LUIZ MENDES\r\n59,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n20/10/1985\r\nRegular\r\n7159063\r\nJORGE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA\r\n44,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n32,00\r\n12/10/1963\r\nRegular\r\n7159064\r\nJORGE LUIZ MOREIRA FERREIRA\r\n68,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n23/10/1977\r\nRegular\r\n7159065\r\nJORGE LUIZ MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n62,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n15/11/1965\r\nRegular\r\n7159066\r\nJORGE LUIZ MUNIZ INCUTTO\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n23/04/1982\r\nRegular\r\n7159067\r\nJORGE LUIZ NEVES MACEDO\r\n86,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n06/08/1976\r\nRegular\r\n7159068\r\nJORGE LUIZ NOGUEIRA REIS\r\n65,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n40,00\r\n23/04/1964\r\nRegular\r\n7159073\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n02/02/1981\r\nRegular\r\n7159075\r\nJORGE LUIZ PAULO BRUNES\r\n44,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n3,00\r\n30,00\r\n27/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7159076\r\nJORGE LUIZ PEIXOTO\r\n74,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n20/09/1968\r\nNegro/Indio\r\n7159078\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n57,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n28/02/1964\r\nRegular\r\n7159082\r\nJORGE LUIZ PEREIRA PAULINO\r\n70,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n31/07/1981\r\nNegro/Indio\r\n7159086\r\nJORGE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n94,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n21/09/1964\r\nRegular\r\n7159087\r\nJORGE LUIZ PIRES MARTINS\r\n48,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n32,00\r\n12/12/1983\r\nRegular\r\n7159088\r\nJORGE LUIZ PONCE\r\n77,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n23/04/1978\r\nRegular\r\n7159091\r\nJORGE LUIZ RAMOS JUNIOR\r\n44,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n28,00\r\n10/10/1978\r\nRegular\r\n7159094\r\nJORGE LUIZ REPIZO DANTAS\r\n69,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n07/07/1984\r\nRegular\r\n7159098\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES ALVES\r\n90,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n09/10/1985\r\nRegular\r\n7159099\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES CARDOSO\r\n64,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n14/05/1968\r\nRegular\r\n7159101\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n95,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n01/01/1985\r\nRegular\r\n7159102\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES FARIAS\r\n43,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n03/07/1977\r\nRegular\r\n7159105\r\nJORGE LUIZ ROSA DE SOUZA \r\n63,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n52,00\r\n14/11/1985\r\nRegular\r\n7159106\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n51,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n02/10/1978\r\nRegular\r\n7159107\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR\r\n86,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n23/05/1985\r\nRegular\r\n7159108\r\nJORGE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\n31,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n22,00\r\n28/04/1978\r\nRegular\r\n7159109\r\nJORGE LUIZ SANTOS FILHO\r\n75,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n22/04/1986\r\nNegro/Indio\r\n7159110\r\nJORGE LUIZ SANTOS LEAL\r\n92,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n04/06/1966\r\nRegular\r\n7159112\r\nJORGE LUIZ SILVA D'ALMEIDA\r\n62,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n11/09/1961\r\nRegular\r\n7159114\r\nJORGE LUIZ SILVA DE ALCANTARA\r\n59,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n11/11/1980\r\nRegular\r\n7159117\r\nJORGE LUIZ SILVA IORIO\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n21/07/1965\r\nRegular\r\n7159119\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA HENRIQUES\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n01/06/1980\r\nRegular\r\n7159120\r\nJORGE LUIZ SIQUEIRA LIMA\r\n87,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n22/04/1975\r\nRegular\r\n7159121\r\nJORGE LUIZ SODRÉ DA SILVA\r\n82,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n10/09/1983\r\nNegro/Indio\r\n7159124\r\nJORGE LUIZ SORIANO CASSIANO\r\n74,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n18/06/1963\r\nNegro/Indio\r\n7159127\r\nJORGE LUIZ SOUZA DA ROCHA SILVA\r\n39,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n2,00\r\n28,00\r\n29/11/1987\r\nNegro/Indio\r\n7159128\r\nJORGE LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n31/03/1986\r\nRegular\r\n7159129\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n96,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n11/11/1988\r\nRegular\r\n7159131\r\nJORGE LUIZ TIBURCIO DA SILVA\r\n64,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n31/01/1978\r\nNegro/Indio\r\n7159134\r\nJORGE LUIZ VAZ FEITOSA\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n14/05/1966\r\nRegular\r\n7159135\r\nJORGE LUIZ VENTURA\r\n66,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n29/10/1962\r\nRegular\r\n7159136\r\nJORGE LUIZ VICENTE DA SILVA\r\n99,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n02/09/1981\r\nNegro/Indio\r\n7159138\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n65,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n24/04/1979\r\nNegro/Indio\r\n7159140\r\nJORGE LUIZ ZACARIAS DA SILVA\r\n45,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n17/07/1980\r\nRegular\r\n7159141\r\nJORGE MAICON LEITE RIBEIRO\r\n42,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n05/10/1985\r\nRegular\r\n7159142\r\nJORGE MANOEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n79,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n05/08/1956\r\nRegular\r\n7159143\r\nJORGE MARCELO DA SILVA\r\n67,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n23/04/1973\r\nRegular\r\n7159146\r\nJORGE MÁRCIO SILVÉRIO DE SOUZA\r\n55,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n19/01/1976\r\nRegular\r\n7159147\r\nJORGE MARCOS BRAGA CORRÊA\r\n60,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n19/02/1982\r\nRegular\r\n7159149\r\nJORGE MARCOS PINHEIRO DE SOUZA\r\n54,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n09/08/1967\r\nNegro/Indio\r\n7159151\r\nJORGE MARIO DA SILVA CORDEIRO\r\n57,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n09/11/1971\r\nRegular\r\n7159154\r\nJORGE MARTINS DE CARVALHO\r\n58,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n28/03/1978\r\nRegular\r\n7159155\r\nJORGE MARTINS EUGENIO\r\n52,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n20/07/1954\r\nNegro/Indio\r\n7159158\r\nJORGE MAURICIO AMORIM NEVES\r\n96,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n23/04/1985\r\nRegular\r\n7159161\r\nJORGE MENEZES DA ROCHA JUNIOR\r\n81,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n16/08/1980\r\nRegular\r\n7159162\r\nJORGE MESQUITA OLIVEIRA\r\n82,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n12/12/1972\r\nRegular\r\n7159163\r\nJORGE MICHAEL DE CASTRO PIRES\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n02/06/1987\r\nRegular\r\n7159164\r\nJORGE MICHAEL OLIVEIRA GUSMÃO\r\n49,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n25/01/1991\r\nRegular\r\n7159166\r\nJORGE MILTON DA COSTA SILVA \r\n71,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n01/01/1974\r\nRegular\r\n7159168\r\nJORGE MOISES SANTOS DA SILVA\r\n70,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n25/11/1982\r\nRegular\r\n7159169\r\nJORGE MONTEIRO FAZOLO FILHO\r\n82,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n25/08/1986\r\nRegular\r\n7159170\r\nJORGE MONTEIRO VERGETTI PERES\r\n84,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n09/01/1991\r\nRegular\r\n7159176\r\nJORGE NEVES FERNANDES\r\n54,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n03/09/1985\r\nRegular\r\n7159181\r\nJORGE NOGUEIRA CARREIRA JUNIOR\r\n103,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n01/05/1983\r\nRegular\r\n7159182\r\nJORGE NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n66,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n07/11/1989\r\nRegular\r\n7159186\r\nJORGE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n91,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n29/11/1984\r\nNegro/Indio\r\n7159187\r\nJORGE OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n77,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n14/11/1976\r\nNegro/Indio\r\n7159190\r\nJORGE OTÁVIO MORAIS DE ALMEIDA\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n15/04/1987\r\nRegular\r\n7159191\r\nJORGE PAULO DA SILVA MARQUES \r\n42,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n01/12/1988\r\nRegular\r\n7159192\r\nJORGE PAULO DA SILVA MENDES\r\n77,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n02/09/1965\r\nNegro/Indio\r\n7159193\r\nJORGE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n67,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n22/05/1974\r\nRegular\r\n7159194\r\nJORGE PAULO DOS SANTOS\r\n59,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n04/07/1966\r\nRegular\r\n7159196\r\nJORGE PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n71,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n30/06/1981\r\nRegular\r\n7159197\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA\r\n93,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n06/01/1975\r\nRegular\r\n7159199\r\nJORGE PEREIRA DE LIMA\r\n64,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n12/11/1990\r\nRegular\r\n7159202\r\nJORGE PEREZ DE OLIVEIRA\r\n50,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n40,00\r\n31/01/1980\r\nRegular\r\n7159203\r\nJORGE PHILIPE PEREIRA DE SANTANA\r\n70,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n13/06/1987\r\nRegular\r\n7159204\r\nJORGE PIMENTEL RIBEIRO\r\n68,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n06/03/1973\r\nRegular\r\n7159205\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n106,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n19/10/1981\r\nNegro/Indio\r\n7159206\r\nJORGE PIRES VELASCO DA SILVA\r\n62,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n13/08/1972\r\nRegular\r\n7159208\r\nJORGE QUADROS DE OLIVEIRA\r\n86,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n13/01/1977\r\nRegular\r\n7159211\r\nJORGE RAIMUNDO DA SILVA.\r\n67,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/06/1969\r\nNegro/Indio\r\n7159212\r\nJORGE RAIMUNDO DE ABREU GOMES\r\n51,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n23/04/1964\r\nRegular\r\n7159214\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n95,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n26/04/1981\r\nRegular\r\n7159215\r\nJORGE REGINALDO ALVES\r\n44,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n30/05/1963\r\nRegular\r\n7159219\r\nJORGE REIS GENTIL PERRO\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n03/01/1967\r\nRegular\r\n7159222\r\nJORGE RENATO EMYGDIO DOS SANTOS\r\n103,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n15/03/1964\r\nRegular\r\n7159223\r\nJORGE RENATO JORDÃO DE BRITTO\r\n77,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n12/02/1975\r\nRegular\r\n7159224\r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n92,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n06/05/1979\r\nRegular\r\n7159225\r\nJORGE RIBEIRO IONES\r\n55,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n21/04/1978\r\nRegular\r\n7159227\r\nJORGE RIBEIRO MENDES\r\n104,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n17/08/1989\r\nRegular\r\n7159230\r\nJORGE RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n72,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n06/08/1974\r\nRegular\r\n7159232\r\nJORGE RICARDO DA SILVA COSTA\r\n99,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n28/11/1978\r\nNegro/Indio\r\n7159233\r\nJORGE RICARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n64,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n08/04/1966\r\nRegular\r\n7159234\r\nJORGE RICARDO DE MENEZES\r\n67,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n20/08/1958\r\nRegular\r\n7159243\r\nJORGE RICARDO MARQUES\r\n74,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n03/05/1963\r\nRegular\r\n7159247\r\nJORGE ROBERTO ALVES LUIZ\r\n66,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n11/08/1984\r\nRegular\r\n7159248\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n103,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n20/03/1976\r\nRegular\r\n7159251\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA ALVES \r\n87,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n19/05/1979\r\nRegular\r\n7159253\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA PIMENTEL\r\n86,00\r\n20,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n28/07/1956\r\nRegular\r\n7159255\r\nJORGE ROBERTO DE AGUIAR MENDONÇA\r\n57,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n06/03/1980\r\nRegular\r\n7159256\r\nJORGE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR\r\n100,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n23/02/1978\r\nRegular\r\n7159259\r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA\r\n97,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n23/10/1966\r\nRegular\r\n7159262\r\nJORGE ROBERTO MASSALINO DE SA\r\n75,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n11/06/1985\r\nRegular\r\n7159264\r\nJORGE ROBERTO SIMOES DE ALMEIDA\r\n61,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n06/02/1988\r\nRegular\r\n7159265\r\nJORGE ROCHA DE MENDES\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n03/09/1954\r\nNegro/Indio\r\n7159268\r\nJORGE ROCHA SANTOS JUNIOR\r\n73,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n20/04/1986\r\nRegular\r\n7159269\r\nJORGE RODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n67,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n17/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7159270\r\nJORGE RODRIGO FERREIRA CABRAL\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n17/05/1977\r\nRegular\r\n7159272\r\nJORGE RODRIGO SANTA BARBARA DOS SANTOS\r\n96,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n70,00\r\n04/12/1985\r\nRegular\r\n7159274\r\nJORGE RODRIGUES FILHO\r\n78,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n23/09/1962\r\nRegular\r\n7159275\r\nJORGE RODRIGUES HILARIO\r\n91,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n01/07/1978\r\nNegro/Indio\r\n7159277\r\nJORGE ROGÉRIO DIAS RIBEIRO\r\n62,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n11/01/1977\r\nRegular\r\n7159278\r\nJORGE ROMÃO\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n54,00\r\n23/01/1968\r\nNegro/Indio\r\n7159279\r\nJORGE RÔMULO CÂNDIDO DE SOUZA\r\n47,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n12/03/1981\r\nRegular\r\n7159280\r\nJORGE ROSA DA SILVA\r\n52,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n30/10/1960\r\nRegular\r\n7159282\r\nJORGE SALES PACHECO\r\n94,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n29/01/1984\r\nRegular\r\n7159284\r\nJORGE SANT'ANA DA CRUZ JÚNIOR\r\n49,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n04/11/1992\r\nRegular\r\n7159285\r\nJORGE SANTIAGO DUTRA\r\n71,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n17/10/1967\r\nRegular\r\n7159288\r\nJORGE SANTOS GUIMARAES\r\n98,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n13/11/1979\r\nRegular\r\n7159289\r\nJORGE SANTOS MONTEIRO \r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n11/09/1980\r\nRegular\r\n7159290\r\nJORGE SENA NASCIMENTO\r\n51,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n10/07/1968\r\nNegro/Indio\r\n7159291\r\nJORGE SEVERINO DE ARAUJO\r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n12/05/1972\r\nRegular\r\n7159294\r\nJORGE SILVA MONTEIRO\r\n100,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n19/07/1974\r\nNegro/Indio\r\n7159296\r\nJORGE SOARES\r\n59,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n23/04/1972\r\nNegro/Indio\r\n7159297\r\nJORGE SOARES\r\n45,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n36,00\r\n30/11/1955\r\nRegular\r\n7159302\r\nJORGE SOARES NOVAES\r\n74,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n09/08/1967\r\nRegular\r\n7159307\r\nJORGE TEIXEIRA MEIRELES\r\n46,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n38,00\r\n03/07/1973\r\nNegro/Indio\r\n7159309\r\nJORGE TELES DOS SANTOS\r\n88,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n23/01/1968\r\nRegular\r\n7159310\r\nJORGE TEOFILO DA CONCEICAO\r\n75,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n27/04/1982\r\nRegular\r\n7159312\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n102,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n23/04/1990\r\nRegular\r\n7159313\r\nJORGE UELLINGTON SALES DE SOUZA\r\n63,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n52,00\r\n10/06/1981\r\nRegular\r\n7159315\r\nJORGE VALERIO GERMANO\r\n82,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n04/08/1980\r\nRegular\r\n7159319\r\nJORGE VIANA RICARDO\r\n69,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n17/04/1967\r\nRegular\r\n7159321\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n79,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n20/10/1964\r\nNegro/Indio\r\n7159323\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n106,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n02/02/1981\r\nRegular\r\n7159324\r\nJORGE VIEIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n81,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n08/04/1980\r\nRegular\r\n7159326\r\nJORGE VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n68,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n10/09/1981\r\nRegular\r\n7159329\r\nJORGE VINICIUS DE SOUZA SANTOS\r\n55,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n01/03/1988\r\nRegular\r\n7159331\r\nJORGE VINICIUS GOMES DOS SANTOS\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n23/04/1987\r\nRegular\r\n7159332\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n97,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n23/04/1979\r\nRegular\r\n7159333\r\nJORGE VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n15/05/1972\r\nRegular\r\n7159335\r\nJORGE VIRGEM DA CONCEIÇÃO\r\n80,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n16/04/1956\r\nNegro/Indio\r\n7159336\r\nJORGE VITOR DA SILVA SANTOS\r\n68,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n01/04/1977\r\nRegular\r\n7159337\r\nJORGE VITOR DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n58,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n27/04/1991\r\nRegular\r\n7159338\r\nJORGE VITOR LOPES FERREIRA\r\n82,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n23/04/1972\r\nRegular\r\n7159339\r\nJORGE WALACE DA HORA CONCEIÇAO\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n13/05/1978\r\nRegular\r\n7159344\r\nJORGE WALLACE BEZERRA LOPES\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n27/05/1985\r\nNegro/Indio\r\n7159345\r\nJORGE WALLACE DA SILVA\r\n58,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n12/07/1984\r\nNegro/Indio\r\n7159346\r\nJORGE WALLACE GUIMARÃES DA CUNHA\r\n83,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n04/07/1984\r\nRegular\r\n7159352\r\nJORGE WASHINGTON GARRIDO TORRES\r\n82,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n20/02/1978\r\nNegro/Indio\r\n7159353\r\nJORGE WELLINGTON DA COSTA MORENO\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n02/06/1977\r\nRegular\r\n7159354\r\nJORGE WENDERSON GOMES MOREIRA\r\n83,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n19/10/1976\r\nNegro/Indio\r\n7159358\r\nJORGE WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n91,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n06/07/1984\r\nRegular\r\n7159360\r\nJORGE WILLIAMS BARBOSA DA SILVA\r\n84,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n25/02/1967\r\nNegro/Indio\r\n7159361\r\nJORGE WILLIAN DOS SANTOS COUTINHO\r\n63,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n27/04/1973\r\nRegular\r\n7159362\r\nJORGE WILSON BARRETO CASTRO\r\n102,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n18/11/1977\r\nRegular\r\n7159366\r\nJORGE WILSON LEMOS ANTUNES DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n05/10/1984\r\nRegular\r\n7159367\r\nJORGE WILSON MACHADO TOSTA\r\n80,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/03/1987\r\nRegular\r\n7159368\r\nJORGE WILSON RODRIGUES\r\n66,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n05/01/1972\r\nRegular\r\n7159369\r\nJORGE ZOLLNER FERNANDES \r\n69,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n18/02/1976\r\nRegular\r\n7159377\r\nJORGELUIZ DE JESUS FERREIRA,\r\n66,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n20/07/1970\r\nRegular\r\n7159382\r\nJORGEMAR SALLES DE SOUZA\r\n43,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n30/08/1970\r\nRegular\r\n7159384\r\nJORGENILZO GOUDARD SOUZA\r\n92,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n11/04/1982\r\nRegular\r\n7159400\r\nJORLAN PEREIRA RODRIGUES\r\n82,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n24/02/1975\r\nRegular\r\n7159402\r\nJORSOLON RODRIGUES DA SILVA\r\n76,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n08/05/1992\r\nRegular\r\n7159405\r\nJOSé CARLOS MARTINS DA SILVA \r\n50,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n15/10/1979\r\nRegular\r\n7159412\r\nJOSAFA ALBERTO DA SILVA\r\n98,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n13/02/1988\r\nNegro/Indio\r\n7159413\r\nJOSAFÁ ALVARENGA MATOS\r\n80,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n02/10/1977\r\nRegular\r\n7159416\r\nJOSAFÁ MONCADA DOS SANTOS\r\n33,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n20,00\r\n23/08/1959\r\nRegular\r\n7159417\r\nJOSAFÁ PEREIRA SANTOS\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n05/12/1976\r\nNegro/Indio\r\n7159418\r\nJOSAFÁ SANTOS DE LIMA\r\n74,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n23/05/1978\r\nNegro/Indio\r\n7159419\r\nJOSAFA SOARES SABINO\r\n79,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n06/01/1981\r\nRegular\r\n7159426\r\nJOSANO JOSÉ ALBERTO JÚNIOR\r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n01/05/1992\r\nRegular\r\n7159428\r\nJOSCEMAR GOULART SILVA \r\n97,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n22/05/1987\r\nRegular\r\n7159430\r\nJOSE CARLOS DE SOUSA SILVA\r\n52,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n07/07/1968\r\nNegro/Indio\r\n7159434\r\nJOSÉ MARCELO DA SILVA\r\n93,00\r\n16,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n01/09/1967\r\nRegular\r\n7159436\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n92,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n25/09/1966\r\nRegular\r\n7159438\r\nJOSÉ ABREU DE MORAES FILHO\r\n59,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n20/10/1972\r\nRegular\r\n7159439\r\nJOSÉ ACÁCIO DE ORLANDO FERREIRA DE BARROS\r\n68,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n44,00\r\n22/03/1984\r\nRegular\r\n7159445\r\nJOSE ADONIAS DOS SANTOS\r\n73,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n06/08/1977\r\nRegular\r\n7159451\r\nJOSÉ AGOSTINHO PACHECO DE MACEDO JUNIOR\r\n96,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n08/09/1970\r\nRegular\r\n7159453\r\nJOSÉ AILTON DOS SANTOS\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n03/07/1991\r\nRegular\r\n7159457\r\nJOSÉ ALAN MENDONÇA MELO\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n07/11/1991\r\nRegular\r\n7159466\r\nJOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO BRITO\r\n47,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n24/11/1986\r\nRegular\r\n7159467\r\nJOSE ALBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n49,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n30/12/1975\r\nRegular\r\n7159469\r\nJOSÉ ALBERTO LEBRE LESSA\r\n66,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n27/11/1959\r\nRegular\r\n7159470\r\nJOSÉ ALBERTO PESSOA\r\n53,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n02/10/1967\r\nRegular\r\n7159471\r\nJOSE ALBERTO PONTES LOPES\r\n62,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n26/01/1974\r\nRegular\r\n7159474\r\nJOSÉ ALCI EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n56,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n17/01/1977\r\nRegular\r\n7159476\r\nJOSÉ ALENCAR DA SILVA\r\n78,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n23/02/1973\r\nRegular\r\n7159477\r\nJOSE ALETON SANTOS CARINHANHA\r\n85,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n06/01/1980\r\nRegular\r\n7159479\r\nJOSE ALEX SANTOS DE JESUS\r\n79,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n27/11/1977\r\nRegular\r\n7159481\r\nJOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n88,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n27/09/1980\r\nRegular\r\n7159482\r\nJOSÉ ALEXANDRE DA SILVA ISAAC\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n30/09/1988\r\nNegro/Indio\r\n7159484\r\nJOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n97,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n23/05/1976\r\nNegro/Indio\r\n7159490\r\nJOSÉ ALEXANDRE MENDES BARBOSA\r\n86,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n16/12/1973\r\nRegular\r\n7159498\r\nJOSE ALICIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n67,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n19/12/1962\r\nRegular\r\n7159499\r\nJOSE ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR\r\n64,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n14/03/1982\r\nRegular\r\n7159500\r\nJOSE ALMIR DA COSTA CARVALHO\r\n73,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n07/06/1982\r\nNegro/Indio\r\n7159501\r\nJOSÉ ALOÍSIO ROSA\r\n57,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n20/07/1965\r\nRegular\r\n7159507\r\nJOSÉ ALVES DE SOUSA\r\n78,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n09/02/1975\r\nRegular\r\n7159510\r\nJOSE AMANCIO MOURA DE AZEVEDO\r\n36,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n26,00\r\n03/04/1978\r\nRegular\r\n7159512\r\nJOSE AMAURI DE FREITAS SAMPAIO\r\n74,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n19/05/1965\r\nRegular\r\n7159513\r\nJOSÉ AMEDE ACCIOLY\r\n69,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n29/09/1961\r\nRegular\r\n7159514\r\nJOSE AMERICO DIAS FERREIRA JUNIOR\r\n76,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n08/07/1983\r\nRegular\r\n7159516\r\nJOSE AMERICO DO NASCIMENTO SILVA\r\n75,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n20/04/1972\r\nRegular\r\n7159517\r\nJOSÉ AMÉRICO SANTOS DA SILVA\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n09/02/1973\r\nRegular\r\n7159519\r\nJOSÉ ANACLETO SANTOS LUZ\r\n48,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n12/05/1970\r\nRegular\r\n7159521\r\nJOSÉ ANDERSON CUNHA SÁ\r\n57,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n17/08/1982\r\nRegular\r\n7159522\r\nJOSE ANDERSON TELES DE OLIVEIRA\r\n63,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n21/06/1975\r\nNegro/Indio\r\n7159523\r\nJOSE ANDRE FREIRE DE SOUZA\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n21/05/1981\r\nRegular\r\n7159526\r\nJOSE ANDRE SOARES CHARLES\r\n83,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n10/10/1981\r\nRegular\r\n7159527\r\nJOSE ANDRÉ SOARES VASCONCELOS\r\n63,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n11/03/1972\r\nRegular\r\n7159529\r\nJOSÉ ÂNGELO PIMENTA DETONI\r\n88,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n27/03/1980\r\nRegular\r\n7159531\r\nJOSÉ ANTENOR DE MOURA FONTES\r\n74,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n19/03/1976\r\nRegular\r\nId: 1318051\r\n"
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        "1318066": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nDENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, matrícula nº 264.465-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/02/2012.\r\nDIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 183.659-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20.03.2012.\r\n, matrícula nº 808.768-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/03/2012.\r\n, matrícula nº 809.496-3, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 31/03/2012.\r\nVALERIA FABIREZA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 234.383-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n05/2012\r\nADEMAR DAS NEVES COSTA, matrícula nº 260.359-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/07/2011.\r\n, matrícula nº 262.833-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/12/2011.\r\n, matrícula nº 258.223-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/11/2011.\r\n, matrícula nº 267.446-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/06/2010.\r\nCALCIDES JOSE MATTOS GUIMARÃES, matrícula nº 288.812-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/03/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE LUTTERBACH GOMES DA SILVA, matrícula nº 262.834-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007.\r\n, matrícula nº 258.490-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 24/05/2012.\r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, matrícula nº 267.503-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/12/2011.\r\nCEZAR ROBERTO DE CASTRO HENRIQUES, matrícula nº 265.435-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/01/2012.\r\nEDMILSON SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.003.475-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n, matrícula nº 267.057-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 23/08/2009.\r\n, matrícula nº 264.013-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/06/2011.\r\n, matrícula nº 267.111-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/01/2012.\r\n, matrícula nº 860.503-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 25/04/2012.\r\n, matrícula nº 269.082-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 20/07/2011.\r\nRICARDO ANDRADE DE LA VEGA, matrícula nº 269.777-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 28/03/2011.\r\n, matrícula nº 809.638-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nTELMA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 193.100-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1318066\r\n"
        ],
        "1318074": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de , para atender ao pagamento da , referente ao , cumprimento a ação judicial movida na 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ.PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.9101, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1318074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318076": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2012\r\nProc. nº E-17/201.295/2009 \r\nOnde se lê: ... LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS ...\r\nLeia-se: ... LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS ...\r\nId: 1318076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318077": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/204.897/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 17, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ- 099, objetivando exclusivamente o ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO, DE DIÂMETRO NOMINAL DE 100MM, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NO BAIRRO BOA FÉ, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ, objeto do processo n° E-17/204.897/2011, a cargo da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 15.\r\nProc. nº E-17/201.974/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma relativo à execução de FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, objeto do processo n° E-17/204.539/2011, a cargo da firma SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\nProc. nº E-17/201.987/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E- 17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nProc. nº E-17/201.997/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-17/202.256/2012 - ELISEU KOPP & CIA LTDA. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnico Jurídico às fls. 10, INDEFIRO.\r\nId: 1318077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318094": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DE 30.05.2012\r\nProc. n° E-03/812.012/2011 - ROSIMERE MAGG DE CARVALHO SEBASTIÃO, mat. n° 827.364-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.151/2012 - ELIANE MOREIRA DA SILVA, mat. n° 246.329-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/202.310/2010 - MARIA CELESTE DUARTE DE MAGALHÃES, mat. n° 232.633-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.164/2012 - MARIA ALICE MARTINS NEVES, mat. n° 253.523-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.147/2012 - SUELI LEÃO MACIEL RABELO, mat. n° 197.471-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.167/2012 - MARIA CECILIA MARTINS DA CONCEIÇÃO, mat. n° 255.688-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.200.873/2012 - SANDRA SARAIVA MEIRA PEREIRA, mat. n° 253.881-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.800.961/2012 - ELDA APARECIDA MOREIRA DA FONSECA, mat. n° 281.761-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.148/2012 - TERESA REGINA VASCONCELOS, mat. n° 252.938-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.246/2012 - MARIA ETERNA TAVARES DA SILVA, mat. n° 255.594-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.610.812/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RIGHETTO, mat. n° 251.888-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.363/2012 - JOSÉ LUIZ FABRE SANT'ANA, mat. n° 807.086-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.613.472/2011 - CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, mat. n° 243.271-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.276/2012 - LEILA DA SILVA JOTHA, mat. n° 250.849-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.701.189/2012 - MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, mat. n° 280.088-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/811.727/2012 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, mat. n° 194.260-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.801.174/2012 - VALDILIA DE JESUS HENRIQUES, mat. n° 254.355-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/203.220/2011 - JOSETE LUNA DE SOUZA BRAGA, mat. n° 253.822-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.613.471/2011 - CESAR FRANCISCO DE AZEVEDO, mat. n° 231.468-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.101.278/2010 - MARIA JOSÉ FERNANDES LESSA, mat. n° 46.297-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.300.971/2012 - EDINA LUIZA MUNIZ DO CARMO, mat. n° 185.882-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/813.407/2011 - CLEONICE DE OLIVEIRA VALENTE, mat. n° 187.021-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.795/2012 - ELIANE RIBEIRO MARTINS SAGAWE, mat. n° 233.150-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2012.\r\nId: 1318094\r\n"
        ],
        "1318102": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.05.2012\r\nProc. n° E-03/10.801.489/2011 - TERESINHA MOTTA DO AMARAL, mat. n° 5.006.827-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.702.031/2011 - NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, mat. n° 5.002.072-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.704.477/2011 - JOSÉ ASSIS NEVES, mat. n° 5.007.597-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.801.319/2011 - CLAUDIA MARIA ARBEX, mat. n° 5.001.151-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.103.179/2009 - VILMA MENEZES FREITAS, mat. n° 5.020.065-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/8.649/2011 - CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 5.021.615-9, período de 14/08/97 a 31/10/99, valor R 571,33.\r\nProc. n° E-03/10.801.322/2011 - MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA, mat. n° 5.001.219-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.704.760/2011 - JORGE LINO SOARES, mat. n° 5.014.245-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.104.402/2009 - DAIANA PETITO MARTINS DA SILVA, mat. n° 5.005.536-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.702.035/2011 - ANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, mat. n° 5.013.504-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. n° E-03/812.631/2011 - DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, mat. n° 5.012.860-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. n° E-03/10.701.911/2011 - CLAUDIA MARIA GOMES SILVA, mat. n° 5.023.079-6, período de 03/09/97 a 31/10/99, valor R 875,98.\r\nProc. n° E-03/8.538/2011 - KATIA BELLI, mat. n° 5.019.522-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,16.\r\nProc. n° E-03/11.200.684/2011 - ROSILENE LEMOS DA SILVA, mat. n° 5.003.461-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. n° E-03/11.203.540/2011 - ROSEMERE BRAZ, mat. n° 5.023.071-3, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 353,40.\r\nProc. n° E-03/10.103.790/2009 - SUELI MATOS PADOVANDE, mat. n° 5.005.614-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1318102\r\n"
        ],
        "1318126": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-03/10.006.071/2011 - Torno sem efeito o despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012, que reconheceu dívida em favor de SEVERINO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.136-2.\r\nPROC. Nº E-03/10.005.727/2011 - Torno sem efeito o despacho de 27/04/2012, publicado no D.O. de 11/05/2012, que reconheceu dívida em favor de HELENICE DE ANDRADE BASTOS, mat. nº 5.009.104-0.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.021/2011 - Torno sem efeito o despacho de 27/04/2012, publicado no D.O. de 10/05/2012, que reconheceu dívida em favor de DIANA AMARAL AGRÍCOLA, mat. nº 5.024.933-3.\r\nId: 1318126\r\n"
        ],
        "1318128": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DE 30/05/2012\r\nProc. nº E-03/203.742/2011 - ENAURA DE MEDEIROS, mat. nº 193.474-4, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.200.749/2012 - ELIANE DE MATTOS SOUZA, mat. nº 232.041-4, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.376/2012 - CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRUNO, mat. nº 186.738-1, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.300.490/2012 - RÚBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, mat. nº 254.305-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.107/2012 - CELIA MARIA BADINI DAFLON, mat. nº 1.208.274-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.610.976/2012 - TEREZA CHRISTINA CABRAL FERREIRA, mat. nº 193.201-1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/810.290/2012 - ELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, mat. nº 249.793-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.133/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA ROSA GUIMARÃES, mat. nº 1.208.167-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.291/2010 - MARIA JOSÉ CIDRA ANDRADE LOPES, mat. nº 197.048-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.417/2012 - VERA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 186.148-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.089/2012 - MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, mat. nº 161.799-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/4.473/2012 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO, mat. nº 162.876-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/05/2012.\r\nId: 1318128\r\n"
        ],
        "1318151": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nPagamento de maio de 2012.\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n714-6\r\nMagno Renato Pereira G. Tavares\r\n%\r\n14.04.2012\r\n980-3\r\nMaria de Fatima Fourquet Antunes\r\n%\r\n10.04.2012\r\n193-2\r\nRonaldo Jorge Laranjeira\r\n%\r\n.2012\r\n5499-3\r\nEdileia Neves Miranda\r\n%\r\n26.04.2012\r\nId: 1318151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318176": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450240/2012 - MARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, Bailarina, matrícula nº 291556-9. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 29 de janeiro de 2012.\r\nId: 1318176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318177": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVE E FINANCEIRA\r\n.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450908/21991 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 291298-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 06/12/1968 a 18/10/1970, de 08/03/1971 a 29/10/1971, de 11/08/1972 a 23/10/1973, de 25/01/1974 a 09/04/1974, de 08/05/81981 a 09/07/1981, de 14/07/1981 a 19/08/1981, e de 25/08/1981 a 30/09/1981 no total de 1567 (mil quinhentos e sessenta e sete) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 1318177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318196": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-081/2594/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.883,36 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.914-6 ADAUTO MENDES.\r\nProcesso nº E-09/005/2539/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 258,60 (duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 23.126-6 JONAS DE SOUZA AMERICANO.\r\nProcesso nº E-09/004/2538/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.854,55 (dois mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 29.315-9 JOSÉ JACOVAZZO NETO.\r\nProcesso nº E-09/017/2501/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.763,47 (três mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.413-1 PAULO CESAR DA SILVA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-00019/2506/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.650,53 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.488-8 SEBASTIÃO ARILDO DE ARAUJO.\r\nProcesso nº E-09/0005/2585/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.546,41 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.532-3 ISRAEL DE OLIVEIRA DIAS.\r\nProcesso nº E-09/020/2513/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.059,72 (dois mil cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do CAP PM RG 54.840-4 TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/031/2595/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.334,88 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 43.644-4 ELIAS ALVES DE ASSIS.\r\nProcesso nº E-09/029/2513/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.176,40 (dois mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor do 1º TEN PM RG 56.598-6 VANIR MOREIRA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/03034/2525/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.858,66 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 1/12.731-5 NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO.\r\nProcesso nº E-09/034/2574/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 129.477,27 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.794-6 JAMIL JOSÉ SFAIR NETO.\r\nProcesso nº E-09/5211/2504/2007 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 30.681, 99 (trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), em favor da Srª BIANCA GONÇALVES BRITO (Matrícula nº 2034082-4) - pensionista do ex- 2º SGT PM RG 30384-2 WILSON BRITO.\r\nProcesso nº E-09/004/2581/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 925,37 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.569-1 GILMAR CESAR MARCIANO.\r\nProcesso nº E-09/002/2513/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.437,67 (hum mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.845-7 LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/009/2536/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 649,77 (seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.853-8 ADAILTON ANTÔNIO SACRAMENTO.\r\nProcesso nº E-09/010/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.099,07 (dois mil noventa e nove reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 33.922-6 CARLOS ROBERTO MERLIM.\r\nProcesso nº E-09/019/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.369,79 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.479-5 MARCO ANTÔNIO DA ROCHA RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/021/2519/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 38.243,04 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em favor do SD PM RG 74.775-8 ELTON MARTINS DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/183/2533/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 604,40 (seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.353- 7 IVO BARRETO DE MELLO.\r\nProcesso nº E-09/00686/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.622,52 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 41.683-4 ANTÔNIO LOPASSO.\r\nProcesso nº E-09/0754/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.269,65 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.788-4 LUIZ CLAUDIO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/008/2544/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 389,12 (trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), em favor do CB PM RG 69.936-3 ANDERSON PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/041/2514/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.389,10 (quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), em favor do SUBTEN PM RG 34.878-9 ULISSES LOPES BEZERRA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/0042/2589/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.322,02 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.967-6 FLAVIO GARCIA DUARTE.\r\nProcesso nº E-09/097/2513/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.670,68 (nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 65.494-7 ALBERTO LÚCIO CASCAES.\r\nId: 1318196\r\n"
        ],
        "1318199": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2571/2012 - 2º SGT PM RG 38.493 PEDRO PAULO DOS SANTOS - a partir de 25/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2571/2012 - 2º SGT PM RG 39.343 LAUDECY IRACEMA MELLO - a partir de 17/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2586/2012 - 2º SGT PM RG 46.473 ALEX JACKES DA SILVA - a partir de 13/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2571/2012 - 2º SGT PM RG 51.798 EDSON RAMOD VALLADÃO - a partir de 24/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/2581/2012 - 2º SGT PM RG 52.442 PAULO CEZAR DOS REIS DE LIMA - a partir de 14/03/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1318199\r\n"
        ],
        "1318211": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0018/2562/2012 - 2º SGT PM RG 40.083 HEBER ANTÔNIO DA SILVA - a partir de 26/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/1387/2619/2012 - 2º SGT PM RG 40.177 EDSON LUIZ REIS DOS SANTOS - a partir de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0011/2596/2012 - 2º SGT PM RG 49.334 CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA SIMBRAS - a partir de 23/02/2012.\r\nProcesso nº E-09/0901/2582/2012 - 2º SGT PM RG 49.633 EDILSON MARINHO DO COUTO - a partir de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0008/2536/2012 - 2º SGT PM RG 50.898 RONALDO BRAZ DA SILVA - a partir de 01/03/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1318211\r\n"
        ],
        "1318218": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/5680/2504/2012 - SUBTEN PM RG 42.793 RONALDO CARLOS LEOPOLDINO - a partir de 26/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0834/2600/2011 - SUBTEN PM RG 45.572 CELSO DO NASCIMENTO SILVA - a partir de 01/09/2011.\r\nProcesso nº E-09/0093/2512/2012 - SUBTEN PM RG 48.335 ISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA - a partir de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0043/2513/2012 - 1º SGT PM RG 36.430 CELSO LOPES CORREA - a partir de 05/05/2012.\r\nProcesso nº E-09/0013/2596/2012 - 2º SGT PM RG 38.234 ARAKEM DOS SANTOS - a partir de 29/02/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1318218\r\n"
        ],
        "1318221": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/2595/2012 - SUBTEN PM RG 46.934 ROLIAN DA SILVA COSTA - a partir de 07/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2541/2012 - SUBTEN PM RG 48.180 ZENIL DAMIÃO DE LIMA - a partir de 09/05/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1318221\r\n"
        ],
        "1318224": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/102/2588-2010 - MARIA MIRANDA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.659-8. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1318224\r\n"
        ],
        "1318226": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-09/020/2512-2012 - MARIA CLAUDIA BARBOSA DA COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.929-6. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1318226\r\n"
        ],
        "1318227": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0019/2529/2011 - 1º SGT PM RG 46.235 CELSO CARLOS SALLES DE OLIVEIRA - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 14/03/2012.\r\nId: 1318227\r\n"
        ],
        "1318230": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-09/295/2512-2011 - MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1318230\r\n"
        ],
        "1318231": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0107/2512/2012 - SUBTEN PM RG 36.311 SOLANGE GARCIA - a partir de 21/03/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1318231\r\n"
        ],
        "1318240": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 24.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula I, matrícula .\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nRITA MARIA PINTO FERNANDESProfessor Docente I, matrículas 0917339-4 (SEEDUC) e 5003361-2 (SEEDUC).\r\nLUCIMAR ROCHA D'ASSUMPÇÃO-0 (SEEDUC) e ProfessorCampos dos Goytacazes).\r\nANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrículas 0231043-1 (SEEDUC) e 0253565- 6 (SEEDUC).\r\n- MARCOS PAULO LOPES VIEIRA, Professor ) e Professor I, matrícula ).\r\nIA MACEDO DA SILVA MIRANDA (SEEDUC) e Professor).\r\n- MARLI TEX PAULINO, Professor I, matrícula 0114405-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0938100-5 (SEEDUC).\r\n- MONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA, Professor FAETECPrefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- RODRIGO VALMONT ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0919108-1 (SEEDUC) e 0940984-8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1318240\r\n"
        ],
        "1318249": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOABELARD PAIVA DE ABREUmatrícula nº 101.729-2.\r\nId: 1318249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318250": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/05/12\r\nPROCESSO Nº E-09/054841/1540/2012 - Afrânio Simões Pessanha, matr. nº 888.512-1- período base: 30/03/97 a 28/03/02 e 29/03/02 a 27/03/07 = 06 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/3030/1928/2001 - Carlos Alberto Teixeira , matr. nº 8.960-7- período base: 13/03/06 a 11/03/11, = 03 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/000824/1907/2012 - Carlos José Jordão Moreira , matr. nº 268.686-3 - período base: 08/04/95 a 05/04/00, 06/04/00 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10 = 09 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/033675/1540/2012 - Fernando Antonio Freire de Souza, matr. nº 810.814-4- período base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/141832/1021/2011 - Gilberto Torres Teixeira , matr. nº 260.443-7 - período base: 06/12/06 a 04/12/11= 03 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/001358/1094/2012 - Denilson Bruno de Andrade, matr. n.º 268.601-2 - período base: 01/11/06 a 30/10/11 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/018570/1027/2012- Eliete de Lima Guzzon, matr. nº .257.148-7- período base: 17/11/06 a 15/11/11 = 03 meses\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/1216/2012 - Jairo Baptista de Andrade Filho, matr. nº 260.460-1 período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/003853/1071/2012 - Mauro Luis Alves Codeço, matr. nº 814.731-6 período base: 13/06/04 a 11/06/09 = 03 meses.\r\nPROCESSO Nº E-09/017/1580/2012 - Selma Lílian Sallenave Sales , matr. nº 860.351-6 período base: 27/02/06 a 25/04/11 acrescido de mais 59 dias de L.T.S = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1318250\r\n"
        ],
        "1318305": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/604102/2007 - ANA PAULA DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.371-2, período base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601194/2007 - DORA CAMILA Z MENEGUITTE ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.622-7, período base de 04/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603634/1989 - ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.245-2, período base de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\nProc. nº E-08/605195/1999 - FRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO DE ARAUJO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 296.591-1, período base de 23/08/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600035/2008 - FABIANA BORGES MIGUEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.381-1, período base de 01/10/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606327/2007 - GUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 864.996-4, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602533/2001 - IVETE LEMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.339-9 , período base de 13/05/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-08/12517/1988 - JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.073-5, período base de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600318/1998 - JORGE PEREIRA DE SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 297.451-7, período base de 05/01/2006 a 03/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601693/2004 - JORGE LUIZ SEIXAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 298.776-6, período base de 18/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-08/30957/1988 - JUPIARA CONCEIÇÃO CAMPOS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.916-7, período base de 14/04/2005 a 12/04/2010.\r\nProc. nº E-08/603298/1996 - LUCY MARY ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.681-1, período base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601715/2001 - LUCIA MARIA DE AZEVEDO MARIA, Psicóloga, matr. nº 297.483-0, período base de 07/02/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-08/605229/1999 - LUSINETE LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.987-6, período base de 25/05/2006 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-08/15907/1987 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO CARVALHO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.241-8, período base de 01/08/2006 a 29/08/2011.\r\nProc. nº E-08/600295/2005 - MARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 851.212-1 , período base de 22/11/2006 a 09/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600008/2003 - NILZA MARIA DOS SANTOS GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.359-1, período base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/602693/2012 - BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.389-1, período base de 09/09/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-08/602402/2007 - CARLA ANTUNES MANHÃES, Médico, matr. nº 863.829-8, período base de 06/12/2006 a 16/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601991/2007 - CELI MARIA BISPO DA FONSECA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.588-5, período base de 16/08/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/603615/2007 - CELSO LESSA GARCIA JUNIOR, Médico, matr. nº 866.782-6, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601558/2005 - FATIMA SOUZA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.001-5, período base de 27/09/2004 a 25/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601796/2007 - FERNANDA RODOVALHO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 864.469-2, período base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603540/2008 - FELIPE MANHÃES GOMES, Odontólogo, matr. nº 864.001-3, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/505493/1985 - HODAVIA LUIZA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.349-6, período base de 03/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProc. nº E-08/25194/1988 - LOURIVAL JAMIL DE QUEIROZ FELIX, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.847-2, período base de 05/01/2007 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/607134/1991 - MARIA HELENA CANDIDO CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.748-3, período base de 28/08/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-08/600514/2010 - MARGARETE GONÇALVES HONORIO BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.830-7, período base de 25/10/2005 a 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/600547/2006 - MARIA CRISTINA FERNANDES PERRE, Auxiliar de Enfernagem, matr. nº 850.899-6, período base de 06/12/2004 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603441/1992 - RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, Odontólogo, matr. nº 261.659-7, período base de 11/02/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606395/2007 - RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA , Farmacêutico , matr. nº 866.581-2, período base de 09/12/2006 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-08/16489/1987- SILVIANO FIGUEIRA DE CERQUEIRA, Médico, matr. nº 193.338-1, período base de 18/03/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-08/04324/1988 - TITO EFRAIN ZAMBRANA OMONTE, Médico, matr. nº 193.227-6, período base de 10/03/2007 a 07/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1318305\r\n"
        ],
        "1318315": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/603366/2007 - ANA CRISTINA NUNES PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.908-9, período base de 16/12/2006 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603552/2007 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.538-5, período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605098/2007 - ANA PAULA ARAGÃO E SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.678-7, período base de 01/11/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601770/2012 - ANA PAULA MACEDO DE MORAES BUENO, Enfermeiro, matr. nº 922.779-4, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602260/2012 - CLAUDIA MUNIZ STROLIGO, Médico, matr. nº 923.685-2, período base 07/10/2005 a 04/11/2010.\r\nProc. nº E-08/25473/1988 - CLEBER BISPO CABRAL, Artífice de Saúde, matr. nº 198.359-2, período base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601157/2002 - EROTILDE BARROS ANDRADE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 812.957-9 , período base de 01/01/2007 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603771/2007 - FERNANDA DA COSTA SILVA FERREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.398-4, período base de 28/10/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606773/2007 - HELEN KELLER SARAIVA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 866.405-4, período base de 29/12/2006 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600336/1993 - HELIO SEBASTIÃO BELINHA DE SÁ, Médico, matr. nº 264.345-0, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603720/2000 - MARCIA VALERIA MORAES, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 287.455-0, período base de 01/02/2006 a 07/04/2011.\r\nProc. nº E-08/607190/1992 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA E LIMA , Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 259848-0, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600706/2007 - MONICA SILVA DOMINGOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 864.975-8, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601371/2008 - ROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.375-2, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-08/13200/1984 - SERGIO ANTONIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 626.195-2, período base de 01/08/2005 a 30/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602283/2012 - WALLACE LEITE DE CASTRO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 922.315-7, período base de 30/06/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604202/1999 - ZANETE SAMPAIO RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.098-1, período base de 16/10/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606649/1992 - WANDETTE RABELLO DO PRADO, Médico, matr. nº 263.019-2, período base de 24/05/2004 a 22/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/608307/2011 - CLAUDIA MARIA KAPPAUN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.687-1, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 09/10/2001 a 22/12/2006 e de 23/12/2006 a 15/01/2012. \r\nProc. nº E-08/603101/2001 - SILVIO LOUREIRO, Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 185.388-6, . Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 26/08/1988 a 24/08/1993, de 25/08/1993 a 23/08/1998, de 24/08/1998 a 22/08/2003 e de 23/08/2003 a 20/08/2008 \r\nId: 1318315\r\n"
        ],
        "1318316": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-08/605271/2011 - JORGE JOSE DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. 168.884-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 05/01/1976 a 02/03/1979, conforme Certidão, num total de 1.153 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1318316\r\n"
        ],
        "1318324": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.500.737/2012 - ROSA MARIA CARVALHO MAIA, matrícula nº 253.861-9, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/02/86 a 01/04/86 e de 15/06/86 a 12/12/86, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/77 a 31/03/78, de 01/05/78 a 31/03/79, de 01/05/79 a 31/05/79, de 01/07/79 a 30/09/79, de 01/11/79 a 30/11/79, de 01/02/80 a 31/07/80, de 01/10/80 a 31/07/81, de 01/10/81 a 31/10/81, de 01/12/81 a 31/12/81, de 01/02/82 a 28/02/82 e de 01/04/82 a 30/04/82, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, e o período de 01/02/2009 a 31/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.737/2012 - ROSA MARIA CARVALHO MAIA, matrícula nº 253.861-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 31/03/78, de 01/05/78 a 31/03/79, de 01/05/79 a 31/05/79, de 01/07/79 a 30/09/79, de 01/11/79 a 30/11/79, de 01/02/80 a 31/07/80, de 01/10/80 a 31/07/81, de 01/10/81 a 31/10/81, de 01/12/81 a 31/12/81, de 01/02/82 a 28/02/82 e de 01/04/82 a 30/04/82, num total de 1.548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/02/86 a 01/04/86 e de 15/06/86 a 12/12/86, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Carmo - RJ, e o período de 01/02/2009 a 31/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.109/2005 - ALMIR SANTOS MARIZ, matrícula nº 232.769-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.382/88 - ALICINDIA ESTRELLA CRETTON, matrícula nº 514.845-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/88, refixados a contar de 26/01/90, 01/12/94\r\nProcesso nº E-01/601.671/2001 - ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 824.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.801/2001 - ANTONIO FERREIRA EVANGELISTA, matrícula nº 509.128-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.077/2000 - BARBARA NEUZA MAGALHÃES DE MELO COSTA, matrícula nº 232.442-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.445/2003 - CAMILO LOPES, matrícula nº 276.794-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.093/2003 - CONCEIÇÃO GOMES SOARES, matrícula nº 1.203.441-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.538/2003 - DEA BARBOZA, matrícula nº 1.200.808-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.104.652/2009 - DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 196.924-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.956/2001 - ELIAS CARVALHO DE SÁ, matrícula nº 86.468-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2001.\r\nProcesso nº E-03/800.585/95 - ELIANE MARIA AZEVEDO LIMA, matrícula nº 25.514-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.484/2002 - ELIANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 167.270-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2002.\r\nProcesso nº E-01/601.488/2003 - ELVIRA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 1.200.794-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/8.610.711/2007 - ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, matrícula nº 242.474-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.959/2008 - ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, matrícula nº 245.571-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.427/2003 - EVA DALVA PINHO BATISTA, matrícula nº 277.141-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/602.393/2000 - HELENITA TEIXEIRA LARA, matrícula nº 516.564-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.310.270/2010 - ICLEIA OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO MENDES, matrícula nº 255.549-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010. \r\nProcesso nº E-08/221.272/2007 - IURI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 835.847-5, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007, revogando-se o despacho de 17/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/603.074/2000 - IZA MARIA TINOCO, matrícula nº 187.863-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.310.015/2010 - IZIS CARLOS DE LIMA ANDRADE, matrícula nº 235.407-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.254/2003 - JAIME SERRADO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 278.649-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/600.158/95 - JORGE MARQUES FERREIRA, matrícula nº 83.150-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/95.\r\nProcesso nº E-01/601.338/2003 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MACIEL, matrícula nº 1.204.626-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.829/98 - JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO FILHO, matrícula nº 5.021.800-7, Encarregado Eletricista - Hidraulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/98.\r\nProcesso nº E-03/3.310.055/2010 - JUCELY LIMA VOGAS, matrícula nº 237.019-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.264/2000 - JULIA ROSA MUYLAERT DE ANDRADE, matrícula nº 236.213-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.036/98 - JURACI CERQUEIRA ZAMBROTTI, matrícula nº 243.300-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/98.\r\nProcesso nº E-01/603.259/2000 - LEDA FERNANDES GARCIA, matrícula nº 509.197-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.104.330/2009 - LEDIR MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV, matrícula nº 111.006-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.447/97 - LEILA MARIA DUMAY MOTA, matrícula nº 805.141-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/97.\r\nProcesso nº E-01/602.153/2000 - LENA LÊDA HENRIGER CARDOSO, matrícula nº 290.128-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.003.270/2010 - LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 291.039-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.271/2001 - LUCIA HELENA MORAES LEAL, matrícula nº 254.737-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/600.480/2002 - LUCIA HELENA SIMÃO BELLIZZI, matrícula nº 163.074-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2002.\r\nProcesso nº E-01/602.339/2003 - MADALENA CESARIO DE ASSIS, matrícula nº 276.470-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/603.072/2000 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 806.104-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/7.900.946/94 - MARGARET BROCOLLI LIMA, matrícula nº 51.341-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/98.\r\nProcesso nº E-01/601.288/2001 - MARIA APARECIDA CHAVES BIZARRO, matrícula nº 188.800-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.707/2002 - MARIA APARECIDA CORREA DUARTE, matrícula nº 112.664-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.000.505/2010 - MARIA APARECIDA SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 282.233-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.322/2003 - MARIA AUXILIADORA CAMPOS MIRANDA, matrícula nº 271.683-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.253/2010 - MARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA, matrícula nº 253.005-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.801/2010 - MARIA CRISTINA MONTEIRO NEVES BOMFIM, matrícula nº 237.565-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.429/2003 - MARIA DA PENHA DA SILVA, matrícula nº 278.636-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/3.610.137/2010 - MARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, matrícula nº 234.551-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.610.138/2010 - MARIA DE LOURDES BASTOS DE CARVALHO, matrícula nº 187.226-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.198/2001 - MARIA FERNANDA LUTTERBACH DO AMARAL, matrícula nº 250.876-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.847/2000 - MARIA HELENA DE ALMEIDA FERRAZANI, matrícula nº 273.751-8, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.380/2003 - MARIA OCTAVIA MOURA RAMOS, matrícula nº 1.200.955-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.078/2000 - MARIA RUTH MONTEIRO RAMALHO, matrícula nº 154.846-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.402.004/2010 - MARIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula nº 167.487-8 Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.584/2010 - MARINA GASPAR DOS SANTOS, matrícula nº 157.467-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.979/2000 - MARLI MATOS DOS SANTOS, matrícula nº 252.785-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2000.\r\nProcesso nº E-01/600.963/2000 - MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, matrícula nº 241.097-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.320/2003 - MAURICEA MACIEL DA ROCHA, matrícula nº 166.953-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.003.468/2010 - NEUZA FRANCISCA GONÇALVES, matrícula nº 237.667-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/280.962/2000 - NOELIA FABIÃO, matrícula nº 1.003.403-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.686/2010 - NOELIA SOUZA SANTOS, matrícula nº 233.124-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.150/2000 - OSWALDO LUIZ CORREA DE ARAUJO, matrícula nº 282.788-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.430/2000 - RACHEL SWINERD FRANÇA, matrícula nº 275.231-9, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/603.257/2001 - RISA MARLENE ARMOND, matrícula nº 1.167.522-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\nProcesso nº E-01/1.310.057/2010 - RITA JULIA DOMINGOS DE NOVAES, matrícula nº 517.274-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.116/2008 - ROBSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 817.512-7, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.564/2002 - ROSA AUREA DE ALMEIDA CARELLI, matrícula nº 232.608-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.005.262/2009 - SANDRA REGINA ESTEVES RAMOS VALLADÃO, matrícula nº 507.548-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.774/2010 - SELMA DA COSTA CHARLES, matrícula nº 159.682-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.474/2000 - SIRENE LOBACK DA SILVA, matrícula nº 159.011-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.342/2003 - SUELI FERREIRA COELHO, matrícula nº 270.892-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nProcesso nº E-01/601.359/2002 - TANIA TAVARES DE FREITAS, matrícula nº 1.004.649-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/4.710.069/2007 - TEREZINHA SAAR RIBEIRO, matrícula nº 236.443-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.314/2001 - VANIA CARVALHO DUARTE SORRENTINO, matrícula nº 5.005.190-3 Prof. Doc. II 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.930/2003 - VERA REGINA FERREIRA, matrícula nº 1.202.862-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.102.261/2006 - VILMA LUCIA DE MIRANDA CAMPANATI, matrícula nº 033.672-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nDE 17/05/2012\r\n*Processo nº E-03/10.800.678/2012 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 911.560-1, Prof. Doc. I. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/85 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 7.272 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/01/82 a 23/01/82, 01/08/82 a 31/12/82 e de 26/11/84 a 01/03/85, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2011.\r\nId: 1318324\r\n"
        ],
        "1318343": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE MAIO DE 2012\r\n- Louvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação, a qual adoto como fundamento desta decisão, a impugnação apresentada pela empresa TIISA - TRIUNFO IESA INFRA ESTRUTURA S.A. contra o Edital da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/1213/2012.\r\nId: 1318343\r\n"
        ],
        "1318403": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista se tratar a matéria de cunho predominantemente técnico, e tomando por base o exposto pela Área Técnica às fls. 1069, e pela Coordenação de Licitação, às fls. 1070/1072, decido pelo conhecimento da impugnação ao Pregão Eletrônico nº 140/2012, cujo objeto visa a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D”, “A”, “B” e “E”, interposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESIDUOS ESPECIAIS - ABRELPE; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\nId: 1318403\r\n"
        ],
        "1318428": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.05.2012\r\nPROC. N° E-08/602936/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA SILVA DA CRUZ, Farmacêutico, matr. n° 923589-6, ID Funcional 42485495, oriundo(a) do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\nPROC. N° E-08/603469/2012 - DEFIRO a remoção do servidora SUE LI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 288365-0, ID Funcional 30637287, oriundo(a) do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria. A mesma é readaptada pelo prazo de 02 anos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo á residência.\r\nId: 1318428\r\n"
        ],
        "1318433": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2012, que tem por objeto a Aquisição de Brocas Carbides para Alta Rotação - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDAarrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1318433\r\n"
        ],
        "1318454": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação por Pregão Eletrônico nº 23/2012, que tem por objeto a aquisição de material de consumo de cirurgia - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, arrematante do lote 02 do certame com proposta no valor total de R 23.946,51 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\nId: 1318454\r\n"
        ],
        "1318461": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/719086/1990 - ANTONIO ANTUNES COELHO DE BARROS E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 16/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703370/2003 - CEZAR JOSÉ URURAHY BORGES.\r\nProc. nº E-01/702896/1991 - ORLANDO GOMES DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/310806/1967 - IMERI LEITE DE ANDRADE JR.\r\nProc. nº E-01/728866/1983 - FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/710329/1988 - IRLANDA LISIANE RAGONE GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/704633/1987 - JAYME CORREA DE MATTOS FILHO.\r\nDE 17/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725126/1994 - SILVIO ALO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/748018/1986 - HEITOR DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/705377/2000 - JOSE LUIZ GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/336352/2012 - FREDERICO COELHO MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/702250/1985 - ANTONIO PINHEIRO GOUVEA.\r\nDE 22/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1318461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318462": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/316004/1978 - ALTINO ANTONIO BARRETO.\r\nProc. n° E-01/733388/1991 - PEDRO FRANCISCO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/707672/2003 - NEWTON FERREIRA CALDAS.\r\nProc. n° E-01/704236/1984 - IVAN DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nProc. n° E-04/332204/1976 - PLINIO LUIZ DA COSTA.\r\nProc. n° E-01/706041/2001 - MARCOS GEOVANI FERREIRA DE MELLO.\r\nProc. n° E-01/715067/1999 - RUBEM LEAL SIQUEIRA.\r\nProc. n° E-01/702116/2006 - ALOYSIO GEMINIANO CALDAS.\r\nDE 22/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/730846/1995 - WALTER TRINDADE.\r\nProc. n° E-01/725453/1992 - JACY SOARES DA SILVA.\r\nId: 1318462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318485": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/92.669/2011 - MONICA DA COSTA HENRIQUES, CIC n° 010.431.427-38.\r\nProc. n° E-01/132.043/2012 - GUILHERME LIMA JATUBÁ, CIC n° 861.183.237-04.\r\nProc. n° E-01/136.085/2012 - RUTH DE SOUZA BARBOSA, CIC n° 052.748.587-08.\r\nProc. n° E-03/4.565/2012 - CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA TAVEIRA, CIC n° 972.508.647-34.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1318485\r\n"
        ],
        "1318488": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10.200.882/2012 - VERA LUCIA DA ROSA GONÇALVES, mat. n° 241.732-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.153/2012 - BERTA ILIANA RODRIGUES CORREA, mat. n° 273.400-2, Servente I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/05/2012.\r\nId: 1318488\r\n"
        ],
        "1318516": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S.L.U., no valor de R 72.452,62, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADINSTRUMENTS PTY LTD., no valor de R 37.642,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1318516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318520": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/711881/2006 - TEREZA ISILINA DE SOUZA ANDRADE - no D.O. de 25/05/2009\r\nId: 1318520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318524": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29.05.2012\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 001/2012 interposta pela empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 001/2012CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 001/2012 interposta pela empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 002/2012 interposta pela empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 001/2012FACILITY CENTRAL DE \r\nSERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP Nº 001/2012 interposta pela empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nDE 30.05.2012\r\nproferida pela Comissão Permanente de Licitação, conhecendo o recurso interposto e DANDO-LHE PROVIMENTO, desclassificando a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA vencedora do lote 01.\r\nId: 1318524\r\n"
        ],
        "1318542": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30/05/2012\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLUCIANO DE CARVALHO MAIA\r\n747322\r\n10º\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\nDEMISSÃO\r\nCLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n715818\r\n45º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1318542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318544": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (tobramicina), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP perfazendo a licitação o valor total de R 2.015.223,60 (dois milhões, quinze mil duzentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1318544\r\n"
        ],
        "1318550": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/05/2012\r\nadjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado em 16/05/2012, referente à aquisição de 250 (duzentos e cinqüenta rádios transmissores portáteis) e 15 (quinze) fontes de alimentação de rádio comunicador, para atender às necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP, em favor das empresas conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01 - PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.828.286/001-51 com o valor de R 3.000,00 (três mil reais);\r\nLOTE 02 - UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 05.137998/0001-94 com o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1318550\r\n"
        ],
        "1318551": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\no da Lei Federal no valor total de , correspondente a venda de de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da PMERJ.\r\n.\r\nId: 1318551\r\n"
        ],
        "1318554": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (extensor infusão, tubo extensor equipo médico cirúrgico, equipo solução parenteral e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 45.480,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 2.440.000,00; HUNTER CIENTIFICA COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 388.800,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 08, perfazendo o valor de R 692.480,00 e LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 973.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 4.539.760,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Itens Fracassados: 03, 05, 06, 09, 10 e 12.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (cateter venoso central e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 06, 07 e 08, perfazendo o valor de R 1.049.200,00; CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 976.190,00 e HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMP E EXPORT LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 88.350,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.113.740,00 (dois milhões, cento e treze mil setecentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 05 e 09.\r\nId: 1318554\r\n"
        ],
        "1318558": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 023/2012, para aquisição de prensa enfardadeira vertical, em favor da Empresa VITANET COMERCIAL LTDA - EPP, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 117.\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R 23.400,00.\r\nId: 1318558\r\n"
        ],
        "1318564": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento administrativo nº E-21/921.001/2011, como Defensor Dativo, a servidora BARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ISAP, IDF nº 41960548 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1318564\r\n"
        ],
        "1318565": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/962.652/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.245/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.175/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/931.006/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.014/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.005/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.224/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.050/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.085/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.203/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.372/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.142/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.185/2011 - Arquive-se\r\nDE 09.05.2012\r\nSindicância nº E-21/929.109/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.184/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.174/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.234/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.263/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.246/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.064/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.074/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.016/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.017/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.019/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.003/2012 - Arquive-se\r\nId: 1318565\r\n"
        ],
        "1318573": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1318573\r\n"
        ],
        "1318593": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 19/21, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com a finalidade de construção e instalação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Gonçalo, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para cessão de uma área com 2.672,00 m², localizada na Unidade II - Colubandê, da CEASA/RJ. \r\nId: 1318593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318595": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.759-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/04/2012 a 18/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1318595\r\n"
        ],
        "1318596": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nmatrícula n°048.921-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/MARINHA DO BRASIL, no período de 02/02/2001 a 02/02/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.836-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/ MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/2006 a 23/02/2007, no total de 353 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula n°048.923-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/2009 a 08/01/2010, no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.878-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas/MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 02/02/1987 a 02/02/1988, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.937-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas /MARINHA DO BRASIL, no período de 01/02/1995 a 30/04/2004, no total de 3.377 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1318596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318598": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA NÃO FOI PREENCHIDA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nKATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n742774\r\n117º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAFAEL DE AMORIM LIMA\r\n762533\r\n118º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1318598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318600": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMOISÉS INOCÊNCIO FERREIRA\r\n757171\r\n47º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRICARDO VILLELA MALAMACE\r\n766299\r\n49º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nEDVALDO LUIZ SILVA\r\n722698\r\n3º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nADRIANA CAMARGO ALVES CABRAL\r\n700621\r\n4º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1318600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318617": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 31/05/2012\r\n- JOSÉ GUILHERME DE ABREU BAYÃO, matr. nº 806.543-5 - 1.076 dias, prestados ao Residência Médica no Ministério da Saúde.\r\n- PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES, matr. nº 263.103-4 - 1.152 dias, prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- LINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, matr. nº 264.582-8 - 1.953 dias. \r\n- LUIZ ANTONIO LINHARES DA SILVA, matr. nº 267.744-1 - 1.653 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1318617\r\n"
        ],
        "1318619": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 31/05/2012\r\n, .\r\nId: 1318619\r\n"
        ],
        "1318622": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (imunoglubulina antitimocitos humana 25mg - f/a) para atendimento de pacientes com anemia aplástica, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 411.279,00(quatrocentos e onze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2011,para fins de registro de preços objetivando a aquisição de monitor multiparamétrico, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, em um único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 11.646.499,92 (onze milhões, seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1318622\r\n"
        ],
        "1318625": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nFica extinto o Contrato nº 0078/2008, com a empresa Valenge Engenharia Ltda, relativo às obras de reforma da cobertura em 04 (quatro) unidades educacionais localizadas nos Municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis.\r\nId: 1318625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318630": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 31/05/2012\r\nmatrícula 0.199.685-9.\r\nProcesso nº E-04/000.442/1976- GERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA, licença-prêmio.\r\nId: 1318630\r\n"
        ],
        "1318646": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto pela Área Técnica as fls. 1860/1864 e pela Coordenação de Licitação, às fls. 1883/1886, conheço dos recursos ao Pregão Eletrônico nº 234/2011, para aquisição de avental cirúrgico, kit cirúrgico, campo cirúrgico e outros, interpostos pelas empresas HOUSE MED PRODUTOS PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA e S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\nId: 1318646\r\n"
        ],
        "1318651": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n, de pleno direito, a partir de 09/03/2012, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS -VANESSA PESSANHA MENEZES GOMES, matrícula nº 4.917.981-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no D.O. de 08/07/2010, página 52, com vigência de 12 meses, a contar de 12/07/2010, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 123, de 13/12/2011, publicada no D.O. de 23/12/11, página 35, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\n, de pleno direito, a partir de 21/02/12, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEDENIZE MARIA NICHOLS, matrícula nº 4.905.109-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, pelo prazo de 12 meses, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicada no DO de 20/06/2008, página 12, com data de início da vigência convalidada para 09/06/2008, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, de 08/06/2009, publicada no DOERJ de 25/06/2009, página 12, prorrogado por mais 24 meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, publicado no D.O. de 10/11/2011, páginas 22/23, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III do referido Contrato. \r\nId: 1318651\r\n"
        ],
        "1318656": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-01/55054/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA STELLA MACHADO BRITES, referente ao auxílio funeral do ex- servidor João Batista Brites, ID. Funcional nº 8678324, matrícula 196569-8, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012\r\nId: 1318656\r\n"
        ],
        "1318657": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPAULO ROBERTO CAMARA MENDES, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.133-8. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria do servidor, para 55% referente ao 10º triênio, a contar de 01.03.2010.\r\n- FERNANDO CARLOS SMILGAT, matr. nº 24/001.521-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1318657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318667": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2012\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado de PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5, durante o período de 01/05/2012 a 20/05/2012, para concluir pós-doutorado Instituto Pasteur, na França, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 30.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 28/05/2012 a 01/06/2012, para participar da Missão Oficial à Noruega, na Cidade de Oslo.\r\nId: 1318667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318670": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: março de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.636-9\r\nJurandir Sebastião Freire Costa\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n4.666-4\r\nNauro J. S. Las Casas Oliveira\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n5\r\nJarbas de Oliveira Silva\r\n11\r\n60\r\n/04/2012\r\nC\r\n7\r\nUrunaty Ferreira Campos\r\n11\r\n60\r\n/04/2012\r\nC\r\n80-5\r\nMozair Lopes de Oliveira Filho\r\n11\r\n60\r\n/04/2012\r\nC\r\n732-4\r\nPedro Antonio Sarubbi\r\n11\r\n60\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.693-7\r\nAna Lucia Travassos Romano\r\n0\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.705-9\r\nLuiz Carlos Moraes de Lima\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.720-8\r\nDenise Ismerio D Avila\r\n0\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.721-6\r\nLucia Rodrigues Coelho Lemos\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.723-2\r\nLuiz Antonio de Souza\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.725-7\r\nHilda da Silva Teixeira Lima\r\n10\r\n55\r\n1/04/2012\r\nC\r\n5.730-7\r\nRoberto Raphael de Carvalho\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.731-5\r\nRosane Lopes Machado\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n-9\r\nPaul Panta Pazos\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.735-6\r\nMarcos Henrique de Castro Aguiar\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.771-1\r\nIvana de Jesus Barros\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.791-9\r\nMaria Cristina D. Gutierrez\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.793-5\r\nMauricio Teixeira Monteiro\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.796-8\r\nconcellos\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n5.978-2\r\nAldo Machado Alves\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n6.004-6\r\nTadeu Jose Moizes da Silva\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n6.447-7\r\nSergio Luis Schmidt\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n6.540-9\r\nRosania de Noronha Rolins\r\n9\r\n0\r\n/04/2012\r\nC\r\n6.575-5\r\nClaudia Marcello M. de Menezes\r\n9\r\n0\r\n/04/2012\r\nC\r\n6.633-2\r\nGeorge Edward Machado Kornis\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n6.948-4\r\nAntonio Carlos Gomes Marinho\r\n9\r\n0\r\n/04/2012\r\nC\r\n7.130-8\r\nElisabete Maria da Silva B. Borges\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n7.813-9\r\nRosa Maria Clement Name\r\n9\r\n0\r\n/04/2012\r\nC\r\n7.862-6\r\nMagali da Silva Almeida\r\n0\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n25.686-7\r\nAna Ribeiro Domingues\r\n11\r\n60\r\n/04/2012\r\nC\r\n1\r\nJeronymo Teixeira de Faria\r\n11\r\n60\r\n/04/2012\r\nC\r\n6\r\nDjalma Santos dos Anjos\r\n0\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n2\r\nEdilene dos Santos Feitosa\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n0\r\nAntonio Cesar Pereira Velho\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n26.443-2\r\nPaulo Serra Soares\r\n10\r\n55\r\n1\r\nC\r\n26.707-0\r\nPlácido Pascoal Emilio de Teixeira\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n4\r\nHilário Goulart da Silva\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n26.853-2\r\nRoberto Montesinos dos Santos Lima\r\n9\r\n0\r\n/04/2012\r\nC\r\n26.855-7\r\nMaria Cristina Ferreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n26.860-7\r\nJosefa da Silva Alves\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n27.016-5\r\nSergio Correa Marques\r\n9\r\n50\r\n30/04/2012\r\nC\r\n27.896-0\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa\r\n8\r\n45\r\n24/04/2012\r\nC\r\n8\r\nRicardo Crespo Corvisier\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n.898-6\r\nSilvia Helena Cardoso Boghossian\r\n7\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.110-1\r\nClaudio dos Santos\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.115-0\r\nLuciano Ferreira Lima\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.184-6\r\nJoão Carlos de Pinho\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.314-9\r\nn\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.399-0\r\nMauro José Sá Rego Costa\r\n8\r\n5\r\n7/2009\r\nC\r\n30.425-3\r\nMaria de Los Dolores J. F. Ferreira\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.455-0\r\nJoão Batista Pontes\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.558-1\r\nAdriana Maria Rodrigues Moreira\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.730-6\r\nJoão Jorge Fernandes Chaves\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n30.849-4\r\nDarcilia Soares de Oliveira Azevedo\r\n9\r\n0\r\n04/2012\r\nC\r\n30.861-9\r\nJaqueline do Amaral Santos\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.041-7\r\nHeloisa de Castro Correia\r\n7\r\n40\r\n04/2012\r\nC\r\n31.118-3\r\nMagnólia Barbosa Santana\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.143-1\r\nGeorgina Soares Bianchi\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.288-4\r\nJoão Carlos Martins\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.505-1\r\nClaudia Domingues Guimarães\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.559-8\r\nMarco Antonio Lemos Perna\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.619-0\r\nVany Nascimento da Silva\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.661-2\r\nAndre Vallim Stachlewski\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.883-2\r\nJoel Luiz de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.905-3\r\nMarcelo Rodrigues Duarte\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.956-6\r\nKátia do Socorro de M. Álvares\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n31.968-1\r\nDutra Narduchi\r\n6\r\n35\r\n4/2012\r\nC\r\n32.065-5\r\nCarlos Alberto Sampaio Guimarães\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.176-0\r\nIvan Costa da Cunha Lima\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.198-4\r\nHeloisa Viscaino Fernandes S. Pereira\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.230-5\r\nMaria Teresa Colao Gonçalves\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.405-3\r\nSonia Acioli de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.502-7\r\nClaudia Simões Gurgel\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.557-1\r\nMairce da Silva Araujo\r\n10\r\n55\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.717-1\r\nFabio Mercon\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.719-7\r\nLuiz Fernando Pinho do Amaral\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.721-3\r\nRodolpho Mattos Albano\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.725-4\r\nMaria de Lourdes Rangel Tura\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.811-2\r\nFlavio Santos Tojal de Araujo\r\n4\r\n25\r\n2/2009\r\nC\r\n5\r\n30\r\n13/02/2012\r\nC\r\n32.842-7\r\nIsabel Brasil Pereira\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n\r\n32.970-6\r\nCarlos Alberto Plastino\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n32.976-3\r\nSonia Ferreira dos Santos Candido\r\n6\r\n35\r\n01/04/2012\r\nC\r\n33.024-1\r\nAlexandre Ferreira de Assumpção Alves\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.061-3\r\nMarisa Cristina Guimarães Rocha\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.174-4\r\nClaudia Werneck Saldanha\r\n4\r\n25\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.283-3\r\nEduardo Batista de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.335-1\r\nUlisses Risso Siqueira\r\n10\r\n5\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.383-1\r\nSidnei Santos de Souza\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.456-5\r\nEden Sampaio\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.754-3\r\nJoão Manoel de Almeida Pedroso\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.768-3\r\nEduardo Martins Sampaio\r\n4\r\n25\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.779-0\r\nJuarez Estevam Xavier Tavares\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n33.793-1\r\nTeresa Cristina R. B. dos Santos\r\n4\r\n25\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.845-9\r\nMaria Thereza Furtado Cury\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.856-6\r\nLeonor Cardoso Rosa\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.881-4\r\nDanilo Passeado Branco Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.928-3\r\nMarcia Regina de Faria da Silva\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n0-7\r\nMaria Clicia Stelling de Castro\r\n7\r\n40\r\n/04/2012\r\nC\r\n33.989-5\r\nMaria Celina Bodin de Moraes\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.004-2\r\nJoão Carlos Pereira Flores\r\n6\r\n35\r\n01/04/2012\r\nC\r\n34.042-2\r\nLidia Maria de Souza Oliveira\r\n4\r\n25\r\n07/08/2011\r\nC\r\n34.085-1\r\nFabio Pereira Duarte\r\n4\r\n25\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.109-9\r\nMaria de Fátima Guimarães S. Alves\r\n6\r\n35\r\n24/11/2011\r\nC\r\n34.185-9\r\nSergio da Cunha\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.230-3\r\nNeiva Vieira da Cunha\r\n3\r\n20\r\n04/2012\r\nC\r\n34.231-1\r\nLuciana Azevedo Maldonado\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.234-5\r\nAdir da Luz Almeida\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.235-2\r\nMarcelo de Araujo\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.236-0\r\nDaniel Alexandre Bottino\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.243-6\r\nMaria Cristina Cardoso Ribas\r\n3\r\n20\r\n28/04/2012\r\nC\r\n34.245-1\r\nÁlvaro Henrique Pereira\r\n3\r\n20\r\n28/04/2012\r\nC\r\n34.246-9\r\nEduardo Vasquez Correa Silva\r\n3\r\n20\r\n28/04/2012\r\nC\r\n34.249-3\r\nMarcello de Oliveira Pinto\r\n3\r\n20\r\n28/04/2012\r\nC\r\n34.250-1\r\nPatrícia Nunes da Silva\r\n3\r\n20\r\n28/04/2012\r\nC\r\n34.255-0\r\nRogério da Costa Neves\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.256-8\r\nFrancisco de Assis Florêncio\r\n3\r\n20\r\n28/04/2012\r\nC\r\n34.258-4\r\nJorginete de Jesus Damião Trevisani\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.259-2\r\nLeonardo Pinto Mendes\r\n9\r\n50\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.417-6\r\nMonica Regina Ferreira Lins\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.445-7\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.457-2\r\nDanielli Santos do Carmo\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.465-5\r\nMarcia Cabral da Silva\r\n8\r\n45\r\n08/02/2012\r\nC\r\n34.534-8\r\nLilian Ferreira de Senna\r\n4\r\n25\r\n1\r\nC\r\n34.583-5\r\nMarcia Rodrigues Pereira\r\n8\r\n45\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.629-6\r\nAna Cristina Castro Fontenla Sieira\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.667-6\r\nMaria Cristina de Oliveira Doglio\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.668-4\r\nRenata Brum Martucci\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.669-2\r\nAndre Reyes Novaes\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n-4\r\nAndrea de Souza Teles\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.730-2\r\nCristiane Gomes de Oliveira\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.809-4\r\nDarci Cássia de Paula\r\n3\r\n20\r\n11/11/2010\r\nC\r\n34.813-6\r\nCatiuscia Sales de Souza Greco\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.842-5\r\nRafael Ferreira da Costa\r\n4\r\n25\r\n/04/2012\r\nC\r\n34.884-7\r\nCaroline Zapater Lobo\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n.957-1\r\nElisangela da Silva C. Oliveira\r\n3\r\n20\r\n1\r\nC\r\n35.031-4\r\nCatia Barcelos Rapozo Oliveira\r\n2\r\n15\r\n01/02/2009\r\nC\r\n3\r\n20\r\n13/01/2010\r\nC\r\n35.044-7\r\nCarla P. Pires C. Vianna Braga\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n35.050-4\r\nFlavia Maria Costa Carvalho Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n/04/2012\r\nC\r\n35.077-7\r\nAna Carolina Stumbo Machado\r\n6\r\n35\r\n/04/2012\r\nC\r\n35.089-2\r\nGustavo da Silva Furtado de Mendonça\r\n3\r\n20\r\n/04/2012\r\nC\r\n35.105-6\r\nAndreza de Souza Candido\r\n1\r\n10\r\n01/08/2009\r\nC\r\n2\r\n15\r\n09\r\nC\r\n35.115-5\r\nAlexandre Fernandes Habibe\r\n2\r\n15\r\n/04/2012\r\nC\r\n35.207-0\r\nAdalzisa Teixeira de Souza\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35.285-6\r\nAndre Ribeiro de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n/04/2012\r\nC\r\n35.375-5\r\nSilvia de Assis Barbosa Soares\r\n3\r\n20\r\n04/2012\r\nC\r\n35.757-4\r\nLoana Pessanha Saldanha\r\n1\r\n0\r\n1\r\nC\r\n35.907-5\r\nLeandro Augusto Justen Marzulo\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35.910-9\r\nAndre Nemi Conforte\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35.939-8\r\nMarcia Regina de Faria da Silva\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n35.954-7\r\nFrederico Freire Bastos\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35.971-1\r\nAnnie Seixas Bello Moreira\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36.008-1\r\nEduardo Monteiro Martins\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36.016-4\r\nVinicius Anciaes Darriba\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36.034-7\r\nCleber Marques de Castro\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36.104-8\r\nFabio Luiz Cotta Carrico\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nR\r\nDE 30.05.2012\r\nDefiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/06/2012 referente ao Registro SRH nº 456354/2012 de MARCOS DA SILVA MATHEUS.\r\nDE 31.05.2012\r\nDefiro a solicitação de adiamento de Posse para o dia 04/06/2012 referente ao Registro SRH nº 456462/2012 de ELENICE DA SILVA MARINHO.\r\nId: 1318670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318671": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2012\r\n- JEAN CARLOS SILVA, matr. nº 35716-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Quatis, nos períodos de 02/01/2007 a 01/03/2008 e de 23/03/2009 a 01/05/2011, totalizando 1.195 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/2011 a 30/09/2011, totalizando 150 dias de exercício.\r\nId: 1318671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318675": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de regularização fundiária da Comunidade do Morro do Vidigal no Município do Rio de Janeiro - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais).\r\nId: 1318675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318676": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2012, que tem como objeto aquisição de pranchões, telhas de fibrocimento, cumeeiras e parafusos para construção do galpão objetivando abrigar os maquinários e equipamentos do Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, no Município de São Gonçalo - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1318676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318746": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr SERGIO CARLOS COUTINHO, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARÍLIA FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 1.145.100-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA CRISTINA BARROS DE ALVARENGA, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora EDYR BARROS DE ALVARENGA, Id. Funcional nº 1952641.\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA CLOTILDE REBELLO FORINO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor MARIO FORINO, Id. Funcional nº 6293727, matrícula 333465-3, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nno valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ROSA MARIA FONSECA ARAÚJO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor TANCREDO FONSECA DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 19311443, matrícula 178423-0.\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr OSWALDO JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor JOSÉ OSWALDO DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 6597114, matrícula nº 12403-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª GENY DIAS FANI, referente ao Auxílio Funeral do ex- servidor JOSINO FANI, Id. Funcional 1275070, matrícula nº 12506-2, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 26 do D.O. de 28 de novembro de 2011.\r\nno valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MELANIE LUCIANA GUIMARÃES, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora MARIA ELISABETE GUIMARÃES, matrícula 806066-7.\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª ANA MARIA MACHADO DA ROCHA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor LUIZ ÁLVARO MACHADO DA ROCHA, Id. Funcional 3109461, matrícula nº 1049664-4, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 20 do D.O. de 07 de dezembro de 2011.\r\nno valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. ANA LUCIA ROSSI CHRISPIM, referente ao Auxílio Funeral da ex-servidora CECY PINTO ROSSI, Id. Funcional 1713159, matrícula 3008836, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nno valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA DOS ANJOS ELIAS CARDOSO, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor OLICIO CARDOSO DA SILVA, Id. Funcional 6843875, matrícula 79208-5, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\nno valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª DIVA MELLO DA COSTA LIMA, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor AFFONSO DA COSTA LIMA FILHO, Id. Funcional 2062461, matrícula nº 1.049.630-5 e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03 do D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\nno valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FERNANDES, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES, Id. Funcional nº 1014552.\r\nId: 1318746\r\n"
        ],
        "1318805": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 24.05.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem ID 548916-4, matrícula .\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem ID 42192889, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144232-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Inspetor Escolar).\r\nESSAB MOREIRA DE CASTRO, matrícula ) \r\n, (SEEDUC) e ProfessorPrefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA GOMES, Agente de (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente IIe Professor Docente I, matrícula 16003 ).\r\n, SEEDUC).\r\nANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIARInspetor de Polícia, matrícula 959068-8).\r\n- WENDELL DIAS PEREIRA, TUM/Técnico em Enfermagem, matrícula 35786-3 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 950389-2 (Marinha do Brasil).\r\n- NADIA LOBO DA FONSECA, TUS/Bibliotecário, matrícula 31044-1 (UERJ) e Professor 2º Grau, matrícula 49757-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1318805\r\n"
        ],
        "1318809": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nGuardião de Piscina15 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 29/04/1983 a 25/04/2008, correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º qüinqüênios.\r\nId: 1318809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318810": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.402.804/2011 - TERESA VASCONCELLOS APPOLINÁRIO, mat. nº 5.001.601-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.402.289/2011 - PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, mat. nº 5.011.768-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.021/2011 - CLÁUDIA MARA RODRIGUES DA ROCHA, mat. nº 5.022.813-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/8.613.040/2011 - MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, mat. nº 5.014.468-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.217/2011 - CEZAR LUIZ PREVATO, mat. nº 5.012.154-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.076/2011 - SANDRA CRISTINA ORÇAY, mat. nº 5.025.545-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/90.539/2012 - CLAUDIO MARCIO GOUVÊA FERREIRA, mat. nº 946.708-5, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R 6.217,60.\r\nProc. nº E-03/90.580/2012 - DENIS DA FONSECA CASÉCA, mat. nº 930.928-7, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R 4.150,40.\r\nProc. nº E-03/10.102.373/2011 - MÔNICA DE OLIVEIRA RAMOS GUIMARÃES, mat. nº 5.002.718-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/11.402.257/2011 - CRISTINA DAFLON RAMOS, mat. nº 5.011.334-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.701.549/2011 - IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.024.342-7, período de 13/10/97 a 31/10/99, valor R 341,80.\r\nProc. nº E-03/11.003.083/2011 - MARCIA MARLENE AGUIAR, mat. nº 5.011.178-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/2.310.615/2010 - FILOMENA MARIA DO ROSARIO SERRA, mat. nº 157.398-9, período de 14/04/2006 a 31/12/2010, valor R 12.748,50.\r\nProc. nº E-03/11.402.290/2011 - ELIZABETE VALADÃO EGGER MARTINS, mat. nº 5.019.436-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.183/2011 - JOSÉ TEODOSO DE LUNA, mat. nº 5.012.052-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.293/2011 - CELIA REGINA DA CUNHA PINHO, mat. nº 5.019.138-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.294/2011 - NAZARÉ VIEIRA RODRIGUES DE BARCELOS, mat. nº 5.011.780-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.647/2011 - MARIA LUCIA DE SOUZA, mat. nº 5.003.321-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.704/2011 - MÁRCIA GARCIA DE ALMEIDA, mat. nº 3.301.857-4, período de 20/05/2011 a 31/05/2011, valor R 258,26.\r\nProc. nº E-03/10.103.706/2011 - MARIA APARECIDA BARROS DE MEDEIROS CABRAL, mat. nº 3.300.952-7, período de 27/04/2011 a 03/05/2011, valor R 125,37.\r\nProc. nº E-03/1.210.199/98 - ZÉLIA MARIA PRUDÊNCIO FERREIRA, mat. nº 5.023.967-2, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R 345,80.\r\nProc. nº E-03/10.300.820/2012 - ELANIA MARIA ROHEN PIMENTEL, mat. nº 254.201-7, dia 14/10/2011, valor R 61,74.\r\nProc. nº E-03/10.301.095/2011 - LIBÂNIA CASSIANO TOLEDO, mat. nº 5.022.482-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/8.613.044/2011 - CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, mat. nº 5.015.693-4, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.086/2011 - MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.258-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.889/2011 - LUCINEA ESTEFANINI OLIVEIRA, mat. nº 5.005.632-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/4.368/2012 - MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI, mat. nº 249.664-4, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R 2.750,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.089/2011 - NEDIANA MARTINS ROMÃO, mat. nº 5.024.785-7, período de 09/12/97 a 31/10/99, valor R 489,32.\r\nProc. nº E-03/10.301.071/2011 - JANETE VALÉRIA BALDUCI REZENDE, mat. nº 5.024.676-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.402.292/2011 - MARLUCE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.765-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.809/2011 - CECÍLIA RITA BARROS CELIDÔNIO, mat. nº 5.024.771-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.440/2011 - GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, mat. nº 5.019.670-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1318810\r\n"
        ],
        "1318895": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\na despesa, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, para prestação dos serviços de Copeiragem, Serviços Gerais e Recepcionista, no valor total de R 71.534,64 (setenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com base no inciso XX, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1318895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318924": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, que tem como objeto a prestação dos serviços de Copeiragem, Serviços Gerias e Recepcionista, no valor total de R 71.534,64 (setenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1318924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318932": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " \r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 820.642-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1318932\r\n"
        ],
        "1318975": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 170.957,06 (cento e setenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), referente à 23ª medição correspondente ao período de 16/09 a 25/09/2010 - execução de intervenções de caráter humano e social, com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização, de construção/infraestrutura de 70 (setenta) unidades habitacionais, na localidade denominada Carlos Lamarca, no Jardim Barro Vermelho. \r\nId: 1318975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318993": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA., no valor de R 45.033,60 (quarenta e cinco mil trinta e três reais e sessenta centavos), referente à fatura s/nº, correspondente ao período de 07/12/2011 a 30/12/2011 - 7ª medição - relativa à prestação de serviços de Trabalho Técnico Social, na área de ocupação denominada MORRO DO PREVENTÓRIO, no município de Niterói - RJ.\r\nId: 1318993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319004": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-18/000.885/2012 - EDUARDO FONTES BONITO. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1319004\r\n"
        ],
        "1319035": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 31/05//2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela LLX MINAS - RIO LOGÍSITCA COMERCIAL EXPORTADORA SA, CNPJ com sede na Praia do Flamengo n° 66,- A, 12° andar (parte), Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo nº concedemos a das seguintes área de servidão, passarão torres de transmissão de energia elétrica, nos seguintes \r\navaliada em R 32.800,00,R 34.950,62 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), valor apurado no Laudo de Avaliação nº 57/2011- SUPEF/SUBPA, e o recolhimento, mediante DARJ, foi apresentado pela empresa supracitada, com data de pagamento de 24.05.2012. A faixa de servidão, destina-se a implantação de 1(uma) torre de transmissão, como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel designado por Ilha da Mombaça, localizada no Rio Paraíba do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n2 faixa de servidão com área total de 32.571,25 m², já excluída a área de 3.055,54 m² interferida por outra linha de transmissão, avaliada em R 403.300,00, equivalente a 188.881,60 UFIR-RJ, R 429.743,42 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), apurado no Laudo de Avaliação nº 56/2011-SUPEF/SUBPA, e o recolhimento, mediante DARJ, foi apresentado pela empresa supracitada, com data de pagamento de 24.05.12. A faixa de servidão, destina-se a implantação de 4(quatro) torres de transmissão como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel situado na Avenida Wilson Batista, antiga Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, cedido à FAETEC;\r\nNas duas situações (itens 1 e 2) os valores das indenizações ora previstas, não compreendem o ressarcimento das acessões ou benfeitorias subtraídas e/ou necessárias à perfeita utilização das faixas de terrenos dos imóveis abrangidas pelas servidões, que serão de exclusiva responsabilidade da LLX MINAS-RIO Logística Comercial Exportadora S.A.\r\nLLX MINAS - RIO LOGÍSITCA COMERCIAL EXPORTADORA SA, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter as áreas destinadas às servidões administrativas e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre as áreas apontadas nesta autorização \r\nEsta autorização justifica-se porque a empresa, já referido, deverá construir e implantar as torres de sustentação de linhas de transmissão de energia elétrica, que no momento são operadas pela Ampla Energia e Serviços SA, com o intuito de viabilizar as obras de infraestrutura e implantação do chamado “Porto do Açu”, que vem sendo considerado como fator de desenvolvimento social e econômico da Região Norte Fluminense.\r\nEspecialmente no que se refere à servidão indicada no item 2 a instalação/implantação das 4(quatro) torres de transmissão de energia elétrica não deverá impedir ou incomodar o uso regular do imóvel estadual exercido pela FAETEC - Técnica Agrícola Antônio Sarlo.\r\nA posterior lavratura de Termo de Constituição de Servidão Administrativa dos imóveis (faixas de servidão acima indicadas), na forma do art.50, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1319035\r\n"
        ],
        "1319064": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.05.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 972.602-7Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da servidora em referência para CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHÉ, por haver contraído matrimônio.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 0100.750-9Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 16, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/05/2012.\r\nId: 1319064\r\n"
        ],
        "1319155": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0322/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 16.09.2009, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.496.\r\nId: 1319155\r\n"
        ],
        "1319284": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/606968/2007 - ANA PAULA DE MENA ALBERICO, Nutricionista, matr. nº 864.384-3, período base de 05/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603807/2007 - ANA MARIA AULER MATHEUS PERES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.743-8, período base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606522/1990 - ANACLETO RODRIGUES DE FREITAS FILHO, Auxiliar Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.653-2, período base de 13/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603822/2007 - ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, Médico, matr. nº 865.979-9, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/19351/1983 - BENEDITO FRANCISCO VILELA, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 624.543-5, período base de 13/06/2003 a 10/06/2008.\r\nProc. nº E-08/606938/2011 - CRISTIANE ALINE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.687-7, período base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602806/1996 - ELISA MARIA ROCHA VALE, Técnico de Enfermagem , matr. nº 297.886-4 , período base de 21/01/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601092/2007 - FERNANDO DA COSTA FERREIRA, Sanitarista, matr. nº 866.824-6, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600894/1991 - GUMERCINDO MEDEIROS NETO, Médico, matr. nº 191.429-0, período base de 11/11/2001 a 09/11/2006.\r\nProc. nº E-08/604936/2007 - KAREN CHRISTINE CARDOSO DA SILVA BERNADES, Massagista, matr. nº 862.266-4, período base de 24/11/2006 a 22/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604627/2010 - KAREN CRISTINA MARQUES GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.187-9, período base de 15/07/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602003/2009 - KELLY REGINA CORREA DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 864.769-5 período base de 20/11/2006 a 28/11/2012.\r\nProc. nº E-08/600832/1999 - LENY MOURA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.501-2, período base de 28/01/2003 a 13/03/2008.\r\nProc. nº E-08/601705/2005 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.463-6, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601646/2007 - MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.525-2, período base de 31/12/2006 a 17/03/2012.\r\nProc. nº E-01/8749/1994 - MARIA DO CARMO RAMOS MEL, Médico, matr. 262.917-8, período base de 06/08/2006 a 04/08/2011.\r\nProc. nº E-08/04838/1988 - NORDÉLIA MARIA ALVES, Auxiliar Opreracional de Serviço de Seviço, matr. nº 193.027-0 período base, de 21/02/2007 a 19/02/2012.\r\nProc. nº E-08/31732/1988 - PATRICIA FERRARO, Técnico de Laboratório, matr. nº 001.816-8, período base de 08/07/2000 a 24/07/2005.\r\nProc. nº E-08/601946/2008 - RENATA BARANDA DE OLIVEIRA NETTO, Nutricionista, matr. nº 866.512-7, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604447/2007 - RONALDO DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.587-9, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602189/1998 - ROSEANE MORETO SILVA TAVARES, Psicólogo, matr. nº 803.012-4, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601970/2011 - ROSÂNGELA BARBOSA QUERZÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.146-7, período base de 21/10/2006 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605072/1997 - SIMONE DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.837-7, período base de 20/01/2006 a 18/01/2011.\r\nProc. nº E-08/07517/1984 - SILVERIO PAIVA MORAES, Enfermeiro, matr. nº 004.261-4 , período base de 20/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603990/2007 - WLADIMIR FERREIRA DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 866.161-3, período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-08/601692/2012 - ANDREIA MOLINARO GHIGGINO COSTA, Médico, matr. nº 851.687-4, períodos base de 06/10/1999 a 16/12/2004 e de 17/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-08/00151/1986 - RAOUF EMILE GERHARD SYKORA, Médico Veterinário, matr. nº 1.003.884-2, períodos base de 06/08/1998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-08/600627/2002 - MARIA DAS NEVES JANUARIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.829-5, períodos base de 03/02/2001 a 07/03/2006 e de 08/03/2006 a 06/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS. \r\nProc. nº E-08/600627/2002 - MARIA DAS NEVES JANUARIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.829-5 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 10/12/1995 a 05/02/2001 para 10/12/1995 a 02/02/2001, referente ao despacho de 21/06/2002, publicado no D.O. de 27/06/2002, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 30/05/2012\r\nProc. nº E-08/606067/2006 - ANA LUCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico, matr. nº 865.857-7, período base de 24/01/2007 a 30/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605664/2011 - ANA PAULA MAGALHÃES TORRES, Enfermeiro, matr. nº 863.944-5, período base de 07/11/2006 a 22/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606436/1995 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 287.951-8, período base de 29/11/2005 a 27/11/2010.\r\nProc. nº E-08/602680/2001 - ARNALDO MENDES IORIO, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 287.616-7, período base de 28/02/2007 a 26/12/2012.\r\nProc. nº E-08/604279/2010 - ELAINE CRISTINA SANTOS COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.114-6, período base de 11/10/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604602/2002 - IVANILDA VIDAL VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.856-2, período base de 20/07/2003 a 02/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603458/2011 - MARCIA LIMA DA COSTA, Sanitarista , matr. nº 866.256-1, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602841/1997 - MARIA DAS GRAÇAS ANACLETO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.787-4, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601209/1998 - MARYNEIDE SANTOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.001-2, período base de 01/03/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-08/600557/1999 - MARCOS ANTONIO MARUGEIRO ORPHÃO, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 298.864-0, período base de 24/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600182/1993 - RALPH ALENCAR DUARTE, Médico, matr. nº 262.594-5, período base de 01/03/2007 a 27/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603150/2012 - RENATA BOURDETTE FERREIRA, Médico , matr. nº 867.701-5, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601625/2005 - RISALVA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.524-8, período base de 17/11/2004 a 15/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600755/2005 - ROSANGELA GOMES DE MELO VIRGOLINO, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos, matr. nº 851.991-0, período base de 23/11/2005 a 05/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602443/2005 - SONIA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.574-3, período base de 16/03/2007 a 23/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603464/2004 - TEREZA CRISTINA ABRANHÃO FERNANDES, Enfermeiro , matr. nº 850.447-4, período base de 05/01/2007 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602772/1989 - VERA LUCIA FIGUEIREDO TINI CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 193.467-8, período base de 26/01/2007 a 19/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1319284\r\n"
        ],
        "1319286": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-08/8622/2011 - Por se tratar de questão puramente técnica, analisada pela área competente da SES em parecer técnico autuado em fl. 147, o Núcleo de Qualificação, entendeu necessária a manutenção da exigência atacada em razão dos gastos de tempo e material que seriam empregados com os procedimentos de esterilização, demonstrando ser a utilização do material descartável mais vantajosa para a administração. Assim, com base no exposto pela área técnica e no parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 151/152, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 106/2012, para aquisição de materiais (caneta descartável para bisturi elétrico e outros), interposta pela empresa MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA e, quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\nDE 25.05.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 109/2012, que tem por objeto a aquisição de material médico- hospitalar (toalha para higiene corporal), por razões de conveniência e oportunidade, conforme o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o exposto pelo núcleo de qualificação no despacho de fls. 180 informando a necessidade de reavaliação da descrição do objeto do edital.\r\nId: 1319286\r\n"
        ],
        "1319310": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2012\r\nem favor da , no valor de R 158.758,92 (cento e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois centavos),referente à 7ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor da , no valor de R 3.485,69 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos),referente à 3ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 13/05/2011 a 28/05/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor da , no valor de R 216.303,32 (duzentos e dezesseis mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos),referente à 6ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 11/08/2011 a 09/09/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor da , no valor de R 28.606,29 (vinte e oito mil seiscentos e seis reais e vinte e nove centavos),referente à 9ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor da , no valor de R 68.513,06 (sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e seis centavos),referente à 5ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/07/2011 a 10/08/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor da , no valor de R 58.211,40 (cinqüenta e oito mil duzentos e onze reais e quarenta centavos),referente à 4ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 12/06/2011 a 11/07/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água nas localidades de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nem favor do servidor Coordenador Assessor, matrícula 946.927-1, referente ao pagamento de diária no valor de R 50,00 (cinqüenta reais), em viagem realizada no dia 07.12.11 a 07.1.12.11, ao estado de Brasília-DF.\r\nem favor do servidor DG, matrícula 888.438-9, referente ao pagamento de diárias no valor de R 1.262,00 (um mil duzentos e sessenta e dois reais), em viagens realizada nos dias 01.12.11 a 02.12.11, 07.12.11 a 07.12.11, 08.12.11 a 09.12.11, 12.12.11a 14.12.11, 20.12.11 a 20.12.11.\r\nem favor do servidor DAS-8, matrícula 968.568-6, referente ao pagamento de diárias no valor de R 1.130,00 (um mil cento e trinta reais), em viagens realizadas nos dias 01.12.2011 a 02.12.2011, 13.12.2011 a 14.12.2011. 19.12.2011 a 21.12.2011 e 26.12.2011 a 28.12.2011, aos Municípios de São José do Vale do Rio Preto, Nova Friburgo, Rio Claro, Lídice, Nova Friburgo, Teresópolis, Cantagalo e Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 1319310\r\n"
        ],
        "1319320": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\na cessão de área da CODERTE para a Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme o despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1319320\r\n"
        ],
        "1319328": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 5.703,16 (cinco mil setecentos e três reais e dezesseis centavos), em favor do servidor , matrícula nº 285.749-2, relativo a concessão do Abono de Permanência, no período de 23.01.2008 a 02.01.2009.\r\nId: 1319328\r\n"
        ],
        "1319335": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Inexigi bilidade de Licitação de 31/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1319335\r\n"
        ],
        "1319344": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/320/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a LOTERJ, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/451/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a LOTERJ, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1319344\r\n"
        ],
        "1319346": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "DE 31 DE MAIO DE 2012\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, José Mauricio da Silva, matrícula nº 168.033, Técnico Profissional Agrícola Agropecuária, para o ITERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Paulus Josephus de Almeida Barbosa e Daco, RG nº 14336, para a SES/Subsecretaria Executiva.\r\nconsoante os termos do Decreto nº42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ivo Marins, matrícula nº 5.018.606-3, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Giovana Claudia de Vasconcelos Cavalcanti, matrícula nº 939.433-9 Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marcelo da Silva Pereira, matrícula nº 5.008.215-5, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, matrículas nº 248.997-9 e 1.208.199-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Altineu Cortes.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Rita Etefania Gozzi Farsura Cabral, matrícula nº 5.003.771-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Secretária de Educação na Prefeitura Municipal de Carmo.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Dalva Silva Rohen Cunha, matrícula nº 911.298-8, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor de Escola na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nà disposição, por permuta pelo período de 06 (seis) meses, dos servidores estaduais da CEDAE, Adão César Martins e Luiz Carlos Carvalho Araújo e o retorno Milla Tathiana Rangel França e Diego Rangel frança, incluindo- os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da FAETEC, Juscelino Aguiar de Araújo, matrícula nº 220.631-6, auxiliar de serviços Gerais, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da Imprensa Oficial, Francisco José Pinto, matrícula nº 791, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição, pelo período de 06 (seis) meses, dos servidores estaduais da PRODERJ, Milton Gomes de Almeida, matrícula nº 293.402-4, e Eduardo de Barros Cardoso, matrícula nº 293.761-3, Técnico de Suporte, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição, pelo período de 06 (seis) meses, dos servidores estaduais da SEAP, André Marcelo R Francisco, matrícula nº 438.253-2, Inspetor Segurança e Marcela Barbosa Correa, matrícula nº 835.080-3, Inspetor de Segurança, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da CBMERJ, Ana Paula H Speck, RG nº 32779, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição, pelo período de 06 (seis) meses, do servidor estadual da EMOP, Eliane Duarte Abud Costa, matrícula nº 351.989-9, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nId: 1319346\r\n"
        ],
        "1319347": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/307/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a LOTERJCASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA, com a interveniência da OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - , desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1319347\r\n"
        ],
        "1319382": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2012\r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 05/04/2002, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2005, publicado no D.O.E.R.J. de 18/04/2005, página 7.\r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 28/02/2003, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2008, publicado no D.O.E.R.J. de 08/04/2008, página 10.\r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 28/02/2006, tornando sem efeito o despacho de 29/06/2011, publicado no D.O.E.R.J. de 06/07/2011, página 13.\r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 28/02/2009. \r\nEDUARDO FERNANDES ALONSO MARTINEZ, matrícula 00867-2. CONCEDO aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 28/02/2012.\r\nId: 1319382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319430": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ORTODÔNTICOS (ARCOS) DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1319430\r\n"
        ],
        "1319437": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento do reconhecimento de divida, no valor de R 96.873,77 (noventa e seis mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), para pagamento de juros de exercícios anteriores, referente a fornecimento de gêneros alimentícios, em favor da empresa Mercearia Ferreira e Veiga Ltda - ME, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 1319437\r\n"
        ],
        "1319460": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n- Homologo, como de interesse da Corporação, o Curso de Doutorado em Medicina - Cardiologia da UFRJ concluído pelo Maj BM QOS/Méd/90 JOSÉ HUGO GAMEIRO SALLES, RG 12.118, isentando-o do Curso Superior de Bombeiro Militar (CSBM). \r\nId: 1319460\r\n"
        ],
        "1319473": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INCORPORE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.Aa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1319473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319476": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 17.05.2012 \r\n- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, , matrícula 221347-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 153483-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17686-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 25.05.2012\r\n- MÁRCIA DA COSTA ABRANCHES GUEDES, Professor Docente I, matrícula, (SEEDUC) e Professor Cabo Frio).\r\n- TEREZINHA CRISTINA ALVES ARRUDA, Professor Docente I, matrícula, 827332-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13406 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- ESTER ALVES DE SOUZA COSTA, Professor FAETEC I, matrícula , matrícula ).\r\n- ANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas, 961621-0 (SEEDUC) e 282531-3 (SEEDUC).\r\n- VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, Professor Docente II, matrícula, 246578-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 956424-6 (SEEDUC).\r\n- JANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matrícula 242745-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor FAETEC I, matrícula 221292-6 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.05.2012\r\n- ANA CLAUDIA HENRIQUES CAMINI, Professor Docente I, matrículas 0928226-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/171581-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)ornando sem efeito o despacho de 24.03.2011, publicado no D.O. de 12.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\nDE 15.05.2012\r\n- ROSANGELA NUNES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0922668-9 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 8106512-0 (IASERJ)ornando sem efeito o despacho de 27.09.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\nId: 1319476\r\n"
        ],
        "1319484": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 20/04/2012\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2010 e 2011 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\ns nºs E-08\r\nFavorecido\r\n70.331/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n64.074,40\r\n70.332/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n39.915,20\r\n70.289/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n14.180,40\r\n76.927/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n32.037,20\r\n75.693/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n20.094,15\r\n77.104/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n59.872,80\r\n70.328/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n16.806,40\r\n77.197/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n12.604,80\r\n70.337/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n87.708,40\r\n70.326/2012\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n64.074,40\r\n70.329/2012\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n1.522,44\r\n70.093/2012\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n352.143,64\r\n70.093/2012\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n49.189,20\r\n77.106/2011\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n28.886,00\r\n77.229/2011\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n56.759,64\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/04/2012.\r\nId: 1319484\r\n"
        ],
        "1319485": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2012\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2011de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 27/10/2010, referente à 6ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nE- 08\r\nFavorecido\r\n70.087/2012\r\nVITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\n212.983,52\r\nId: 1319485\r\n"
        ],
        "1319486": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " /2012\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\nE-08\r\n70.525/2012\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n91.455,00\r\n70.762/2011\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n117.000,00\r\nId: 1319486\r\n"
        ],
        "1319487": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 006/2012, referente à aquisição de pen drive 2GB, a favor da empresa , Lote 01, no valor total de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). \r\nId: 1319487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319510": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação,, em favor de LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor mensal estimado de R 8.716,52 (oito mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor global estimado de R 26.149,57 (vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para o período de 03 (três) meses, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1319510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319511": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDE 28.05.2012\r\nConsubstanciado no despacho da Comissão de Pregão desta Fundação às fls. 158, e o constante do art. 49 da Lei Federal o Pregão Eletrônico nº 07/2012.\r\nId: 1319511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319520": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face dos servidores MINOLITA ROCHA DO NASCIMENTO CUNHA, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Inativo, matrícula nº. 249.612-3 e Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 042.794-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 840.073-1, ROGÉRIA DE LIMA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.006.455-9 e Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula nº 840.249-7, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.006.574-7, NEUSA DA SILVA DIAS VELOSO, ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, BENTO ROBERTO DA SILVA, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.007.442-6, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, Inativo, matrícula nº 245.550-9 e Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Inativo, matrícula nº 087.568-2, pela fundameexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1319520\r\n"
        ],
        "1319523": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\nProc. nº E-27/0019/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos elásticos para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 36.144,83 (trinta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0067/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 1000 (mil) capas de aproximação para o CBMERJ, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0070/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de prancha resgate tipo sled para o GMAR, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 27.999,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0072/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para a DGS, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 177.961,05 (cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0072/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para a DGS, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 299.984,50 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0072/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para a DGS, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA-ME., no valor de R 27.870,00 (vinte e sete mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0075/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de gorro para o GMAR, em favor da REAL MIX COM. E ADM DE VENDAS LTDA EPP., no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-27/0074/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de carreta de encalhe para jet ski para o GMAR, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP., no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1319523\r\n"
        ],
        "1319527": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/810.659/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 072/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HAROLD GUILLERMO ANTELO HURTADO, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular “Franz Tamayo de la Frontera”, em Villazón, República da Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.429/2012 - Homologo o Pronunciamento n.º 073/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHANNA SANCHEZ VERGARA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Educação Média Diversificada INEM “José Félix de Restrepo”, em Medelín, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.426/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 074/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONIQUE CHORRO, conforme documentos expedidos pelo Lycee Mixte René Gosse, em Clermont L'Hérault, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/000.645/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 075/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESALTINA DE ROSA ANTÓNIO MATEUS conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Professores “António Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.951/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 076/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YVÂNIA ROSSANA DA SILVA, GUERRA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.520/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 077/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SURY JORGE DE VAZ CONTREIRAS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.957/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 078/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA CELESTE CARRO, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Técnica nº 5 (Ex Média nº 8) de Berazategui, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.950/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 079/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERALDINA NATERÇA PINZI, conforme documentos expedidos pela Escola Missionária Feminina Santa Madalena do Ensino Primário e Secundário I e II Ciclos, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1319527\r\n"
        ],
        "1319530": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nAnalista de Sistema (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n8º\r\n774600\r\nTHIAGO DE SOUZA LIES ROAICE\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n9º\r\n777958\r\nVINICIUS THADEU DA SILVA FEITOZA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nAnalista de Sistema (Processos) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n46º\r\n750149\r\nMARCELE FORTINI ARAUJO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nAnalista de Suporte (Administração de Ambiente em Oracle) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n5º\r\n758640\r\nNILTON DOS SANTOS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n6º\r\n777855\r\nVINICIUS MENEZES SANTOS MARTINS\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n7º\r\n758499\r\nNICOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n8º\r\n731238\r\nGILBERTO ANTUNES TEIXEIRA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\n9º\r\n777943\r\nVINICIUS SILVA ROCHA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1319530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319539": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2012\r\n- PRISCILA DAMASCENO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0919624-7 (SEEDUC) e 0964345-3 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO BANDEIRA MARRA, Professor Docente I, matrículas 0917139-8 (SEEDUC) e 0941487-1 (SEEDUC).\r\n- VALÉRIA ALVES CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0950181-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0151393-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALESSANDRA SENA QUADROS, Professor Docente I, matrículas 0942016-7 (SEEDUC) e 0953875-2 (Secretaria de Estado de Educação).\r\n- LIDNES DA SILVA BARRETO FREXEIRO DO COUTO, Professor Docente I, matrícula 0968209-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0706203-7 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MARCOS PONTES SILVA, Professor Docente I, matrícula 0837387-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0115186-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.05.2012\r\n- FLÁVIA VENÂNCIO SILVA, Professor Adjunto, matrícula 34743-5 (UERJ) e Professor I, matrícula 0240269-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos da.\r\nId: 1319539\r\n"
        ],
        "1319541": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.05.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0047/11044/2011 ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0047/11044/2011 ...\r\nId: 1319541\r\n"
        ],
        "1319542": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00324, para rescisão contratual, com a locação de computadores tipo notebook, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1319542\r\n"
        ],
        "1319543": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.06.2012\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SOUZA. CONCEDOde acordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 20/05/1996 a 17/06/2001, 18/06/2001 a 16/06/2006 e de 17/06/2006 a 02/09/2011.\r\nId: 1319543\r\n"
        ],
        "1319550": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 17.05.2012\r\n- ANA MARIA CONDE PINTO, Professor Docente I, matrícula 0242192-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0138468-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0945320-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17574 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- FELIPPE DAMIÃO BERNARDINO, Professor Docente I, matrículas 0952616-1 (SEEDUC) e 0962141-8 (SEEDUC).\r\n- JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0239097-9 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 7182-9 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- ROBSON DUARTE FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0943473-9 (SEEDUC) e 0958466-5 (SEEDUC).\r\n- ROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO, Médico, ID Funcional 30144353, Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- GUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO, Professor I, matrículas 0222354-3 (FAETEC) e 0173762-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE VARGAS ROSA, Professor Docente I, matrícula 0942854-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16515-87 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n- CAMILE LAUDEAUZER DE CARVALHO ALVES, Professor Docente I, matrícula 0954873-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0246708-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JACQUELINE DE JESUS CAMPOS SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942452-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0951660-0 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA DE SOUZA DE MORAES, Professor Docente I, matrículas 0936481-1 (SEEDUC) e 0958400-4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1319550\r\n"
        ],
        "1319554": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nPROC. Nº E-12/290473/2007 - CELSO GOMES, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr. nº 24/002.382-0. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 21.08.2007, e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 24.10.2007.\r\nPROC. Nº E-12/413870/2012 - FÁBIO CIPOLATTI, Assistente Técnico de Informática, matr. nº 24/003.883-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2005 a 20.02.2011 a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM - Rio, no total de 2.087 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 04.03.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n2\r\nPROC. Nº E-12/414051/2012 - LEONARDO SOUZA GOMES, matr. nº 24/004.285-3. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\nId: 1319554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319560": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/05/2012\r\nProc. nº E-01/703249/1984 - BASILIO FERREIRA DOS SANTOS - .\r\nDE 18/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 22/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704252/1992 - GILBERTO FERREIRA GOMES.\r\nProc. nº E-01/728202/1992 - MIGUEL ALVES TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/003614/2009 - NEUSA DA C. MEDEIROS.\r\nProc. nº E-01/702153/2002 - PEDRO NOLASCO CHAVES.\r\nProc. nº E-01/753948/1981 - ANDRE DUFRAYER.\r\nProc. nº E-01/711376/1994 - JULIO JOSE DE CASTRO SEIXAS.\r\nProc. nº E-01/707048/2003 - JOSÉ ALVES BARBOZA. \r\nProc. nº E-01/702195/2001 - JOSÉ JOAQUIM PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/338158/1971 - WELLINGTON TASSARA DE GOUVEA.\r\nProc. nº E-01/727721/1995 - ELIETE MONTEIRO DE MENDONÇA.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712546/1996 - ALEXANDRE BOAVENTURA AMORELLI FILHO.\r\nProc. nº E-01/726630/1992 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/707551/1998 - JANICE ALMEIDA SOUZA LIMA.\r\nProc. nº E-01/706353/1995 - NILTAIR GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/700517/1984 - OZORIO DA COSTA MOREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713970/2000 - FRANCISCO DE PADUA PALMIERI.\r\nProc. nº E-01/713129/2004 - WAGNER COSTA.\r\nProc. nº E-01/714982/1983 - ANDRE LUIZ GOMES VIDEIRA.\r\nProc. nº E-01/701435/1992 -SERGIO FRANCISCO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/332277/1972 - PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716488/2001 - ERNANI MEDEIROS DE VASCONCELOS.\r\nId: 1319560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319572": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 020/2012, realizada em sessão pública de 25/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6648, onde a Sra. Pregoeira adjudicou a empresaMEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA(duzentos e treze mil reais).\r\nId: 1319572\r\n"
        ],
        "1319578": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.05.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, referente à contratação de serviço de desenvolvimento e elaboração de projeto de restauração da Casa de Cultura Villa Maria, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 142.750,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), à empresa AUGURAL ARQUITETURA RESTAURAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.493,50 (três mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 4.882,50 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 6.165,00 (seis mil e cento e sessenta e cinco reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 25.05.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de REDE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MONTEZANO E SALES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.05.2012.\r\nId: 1319578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319584": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/06/2011, a seguir mencionada, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n310188\r\nAna Claudia Brandão\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nId: 1319584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319599": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no processo de Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de proteção individual e acessórios, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Eletrônico n° 020/2012, a favor das empresas: Lote 1, a empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 10.302.648/0001-76, com valor unitário de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), totalizando o valor de R 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais); Lote 2, a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ 11.669.218/0001-50, com valor unitário de R 258,66 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R 387.990,00 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais); e, Lote 3, a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 68.697.325/0001-09, com valor unitário de R 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\nId: 1319599\r\n"
        ],
        "1319600": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nROOSEVELT MORAES AQUINO BOECHAT, matrícula n° 145.180-6 - Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 24.05.2004 a 23.05.2009, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1319600\r\n"
        ],
        "1319609": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.453/2005 - ANA LUCIA CABRAL DIRK, matrícula nº 199.774-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2008, retificando-se o despacho de 10/10/2008, publicado no D.O. de 28/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/003.815/2012 - CELIA REGINA MOREIRA PIMENTEL, matrícula nº 245.598-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/601.013/94 - CENILDA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 154.559-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.188/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 64.942-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.173/2010 - CRISTINA MARIA DE AZEVEDO, matrícula nº 236.695-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.082/98 - EDIR SAMPAIO LOPES, matrícula nº 236.462-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.861/94 - ELIANA SANTOS VIEIRA PRATA, matrícula nº 507.588-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.049/2007 - ELEONÔRA BARBOSA SOARES, matrícula nº 156.836-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.414/2010 - ELIZABETH CHAVES VIEIRA, matrícula nº 161.024-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.638/2008 - ENEIDA RITA DIAS FEYDIT, matrícula nº 244.797-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.494/2008 - ERCOLANA GLORIA DA SILVA, matrícula nº 186.924-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.979/2005 - EVANIA CALHEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.598-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2007, revogando-se o despacho de 13/04/2007, publicado no D.O. de 08/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.001/95 - FRANCISCO MAIA RAMALHO, matrícula nº 205.903-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/95.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.341/99 - HELOISA CECILIA ANDRADE HERIET, matrícula nº 184.799-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.061/2006 - HILDA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 516.061-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/002.132/2003 - IARA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 159.899-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2003\r\nPROCESSO Nº E-03/810.011/2008 - IDGMAR DA SILVA, matrícula nº 277.765-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.036/2006 - ILZA DE OLIVEIRA ALVES SIMAS, matrícula nº 167.074-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.289/2007 - JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 231.422-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.085/2010 - JOSÉ DUTRA VIANA, matrícula nº 197.557-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.041/92 - JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 515.076-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/91, refixados a contar de 01/12/94.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.606/2008 - LEILA SUELI XAVIER PEREIRA, matrícula nº 157.388-0, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009, retificando- se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.503/2006 - LIDINÉIA FERREIRA THOMÉ, matrícula nº 169.391-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando-se o despacho de 07/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.107/2003 - LUCILEA DOS SANTOS CAETANO, matrícula nº 237.278-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.557/2010 - LUCIA HELENA AVELAR, matrícula nº 254.047-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.418/2004 - LUCIA HELENA CALDEIRA, matrícula nº 1.168.099-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004, retificando-se o despacho de 20/11/2004, publicado no D.O. de 03/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.028/2005 - LUCIA MARIA AGUIAR AMANCIO, matrícula nº 186.021-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.210.074/2006 - LUDIA OLIVEIRA PACHECO, matrícula nº 163.153-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.376/2003 - KATHIA MARIA OTTONI CAMBRAIA, matrícula nº 509.082-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.076/2000 - MARCIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.369-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.092/2000 - MARIANITA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.168.247-3, Prof. Doc. I, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.121/2006 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, matrícula nº 195.384-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006, retificando-se o despacho de 21/06/2006, publicado no D.O. de 06/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.294/2002 - MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO JASMIM, matrícula nº 160.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.120/2006 - MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAGAS MAGRO, matrícula nº 197.362-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2007, retificando-se o despacho de 28/06/2007, publicado no D.O. de 07/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.416/2006 - MARIA DO PATROCINIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 186.338-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2008, retificando-se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.269/2006 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 185.932-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2008, retificando-se o despacho de 29/08/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.410.021/2006 - MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, matrícula nº 237.121-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008, retificando- se o despacho de 22/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.260/2000 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 188.741-3, Prof. Doc. II, nível A, ref.4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.640/2007 - MARIA TERESA CALABRETTA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 158.307-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2008, retificando-se o despacho de 11/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.235/2010 - MARIA TEREZA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 256.057-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.161/92 - MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, matrícula nº 76.819-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.821/93 - MARIA TEREZA VASCONCELOS SOBRAL, matrícula nº 86.625-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.962/2000 - MARY LUIZA LOUREIRO GHETTI, matrícula nº 18.971-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.079/2007 - MARILENE DE FATIMA RAPOSO DE MELLO, matrícula nº 186.512-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.125/2006 - MARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA, matrícula nº 158.145-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, retificando-se o despacho de 17/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.132/2010 - MARILZA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 186.983-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.033/2008 - MARINEA BARBOSA RUSSONI, matrícula nº 244.169-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando- se o despacho de 05/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.387/2009 - MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS, matrícula nº 503.568-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/2.300.103/95 - MARTA DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 73.555-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.864/2010 - MIRAMAR DE SOUZA FIGUEIRA, matrícula nº 161.772-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.247/89 - MOYSES CLAUDINO CÂNDIDO, matrícula nº 654.646-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/89.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.825/2007 - RAUL CESAR ARENARI, matrícula nº 512.966-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008, retificando-se o despacho de 11/09/2008, publicado no D.O. de 02/10/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.603/2009 - RITA DE CASSIA GUIMARÃES SOARES, matrícula nº 188.227-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.111.138/2009 - ROMILDA REBELLO DA ROCHA, matrícula nº 251.494-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.302/2010 - ROSANE FERNANDES BALTAR, matrícula nº 247.825-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.252/2010 - ROSANE VIANA DA MATA, matrícula nº 188.629-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.740/2007 - ROSELIA NUNES MOREIRA DA PAZ, matrícula nº 186.282-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2008, retificando-se o despacho de 17/01/2008, publicado no D.O. de 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.784/2010 - RUTH DOROTHEA SALLES PEDRO, matrícula nº 516.955-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.458/99 - SONIA MARIA BARROS DUTRA, matrícula nº 74.519-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.710.114/2006 - VALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, matrícula nº 185.840-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2007, retificando-se o despacho de 15/08/2007, publicado no D.O. de 04/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.497/2004 - VERA LUCIA CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 156.928-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004, retificando-se o despacho de 03/12/2004, publicado no D.O. de 17/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.323/2010 - VERONICA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 251.028-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.135/2000 - VILMA TEIXEIRA BASTOS, matrícula nº 1.206.650-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.246/2000 - WALDEMAR MARIO DA COSTA MARCUS, matrícula nº 245.606-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.928/2007 - WILSON DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 825.402-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2007, retificando- se o despacho de 06/11/2008, publicado no D.O. de 13/11/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.024/2010\r\nOnde se lê: ...MARIA PAULA FERREIRA GOMES ...\r\nLeia-se: ... MARIA PAULA PEREIRA GOMES ...\r\nId: 1319609\r\n"
        ],
        "1319694": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades noticiadas e à paralisação do feito, ocorridas no âmbito da SEEDUC, com base na fundamentação constante do Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar no que diz respeito à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, com base na fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor , Técnico Previdenciário, Nível I, Inativo, matrícula nº 002.150-1, por perda de objeto, tendo em vista a suspensão dos estipêndios de sua aposentadoria, referente à matrícula nº 1.145.681-1 (SES), por ato publicado no D.O. de 19/07/2011, restando também comprovada a boa fé do servidor em relação ao fato apurado, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Autarquia de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas em face de DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 926.359-1, por perda de objetotendo em vista já ter sido exonerada, a pedido, conforme publicação no D.O. de 20/12/2011, com base no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito AdministrativoRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade de paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1319694\r\n"
        ],
        "1319695": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/602636/2012 - PAULA RENATA FRANÇA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.297-7, período-base de 13/11/2001 a 24/12/2006.\r\nProc. nº E-08/600291/2007 - PAULO GUIMARÃES DE SOUZA, Médico, matr. nº 863.837/1, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605656/2010 - ROSEMERE DE SOUZA DOS RAMOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.404-1, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-08/603044/1994 - ROSILDA MARIA FIALHO COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.029-2, período- base de 25/02/2007 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602511/2008 - RENATO DE GOMES PIRES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.864-2, período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605485/1993 - SELMA MARIA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.334-3, período-base de 01/01/2007 a 08/01/2012.\r\nProc. nº E-08/607027/2011 - SERGIO LUIZ RIBEIRO, Médico , matr. nº 866.423-7 , período-base de 06/12/2006 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606011/2010 - VANIA CESAR DE AMORIM, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 247.353-6 , período-base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1319695\r\n"
        ],
        "1319696": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/606857/2007 - WALKIRIA JOAQUINA BRITO, Farmacêutica, matr. nº 866.678-6, período-base de 10/12/2006 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600842/2005 - VANIA CRISTINA MARTINS DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.883-2, período-base de 12/06/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-08/602631/2012 - VANIA RIBEIRO DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.457-7, período-base de 04/07/2005 a 28/07/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/602654/2012 - EDUARDO CORSINO FREIRE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.351-4, períodos-base de 02/10/2001 a 30/09/2006 e de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-08/606166/1992 - ROSÂNGELA PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.259-0, períodos-base de 02/11/2001 a 31/10/2006 e de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601946/1995 - IVONETE AMARAL QUEIROZ, Técnico de Laboratório, matr. nº 265.327-7, períodos-base 31/05/1998 a 08/06/2003 e de 09/06/2003 a 16/06/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/604535/1992 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, matr. nº 262.621-6, períodos-base de 09/03/1992 e 07/03/1997, 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1319696\r\n"
        ],
        "1319697": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 30/05/2012\r\nProc. nº E-08/604004/2006 - ANA ROSI VIGNOLI, Enfermeiro, matr. nº 850.381-5, período-base de 09/09/2004 a 17/09/2009.\r\nProc. nº E-08/605570/1993 - CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO, Médico, matr. nº 002.370-5, período-base de 03/06/2004 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-08/605579/1991 - ELISABETE GUIMARÃES STIVANIN, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.520-5, período-base de 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604183/2007 - FÁTIMA REGINA BERTOLACE MARQUES, Médico, matr. nº 813.420-7, período-base de 28/11/2004 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600883/1992 - KATIA CRISTINA PIMENTEL BRAGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.241-5, período-base 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601232/2006 - JUCILENE JERONIMO SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.440-7, período-base de 29/08/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600778/2001 - MARIA MACHADO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 287.801-5, período-base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600860/1992 - LILIANE GARCIA FIGUEIRÓ, Fisioterapeuta, matr. nº 261.000-4, período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603689/2002 - MARIA DA PENHA MOURA DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.171-6, período-base de 29/10/2004 a 29/11/2009.\r\nProc. nº E-08/603377/2012 - MARCIA REGINA DE SOUZA REGO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.360-3, período-base de 15/07/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601905/2007 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 866.540-8, período-base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603476/2009 - MÔNICA CRISTINA COELHO PEREIRA , Enfermeiro, matr. nº 865.560-7, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601669/2001 - ROSALIE LEFEBVRE , Nutricionista, matr. nº 814.020-4, período-base de 24/01/2005 a 22/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600037/2008 - RUTH MARTINS LEITE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.183-0, período-base de 25/08/1999 a 22/08/2004.\r\nProc. nº E-08/03088/1988 - SANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, período-base de 01/05/2004 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-08/606649/1994 - WILMAR MONTEIRO SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.481-5, período-base de 18/01/2007 a 24/02/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/602245/1992 - LIGIA PINHEIRO BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.904-1, períodos-base de 17/12/2001 a 15/12/2006 e de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-08/505349/1986 - MARCIA VAZ NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 160.460-2, períodos-base de 18/11/1997 a 01/12/2002 e de 02/12/2002 a 30/11/2007.\r\nProc. nº E-08/501971/1987 - ZAIR JOSÉ DA COSTA FILHO, Médico, matr. nº 153.741-4, períodos-base de 02/12/2001 a 30/11/2006 e de 01/12/2006 a 29/11/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-01/03116/1993 - MARCELO VILELA BORGES, Médico, matr. nº 261.996-3, períodos-base de 09/03/1992 a 07/03/1997, 08/03/1997 a 06/03/2002, 07/03/2002 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 03/03/2012. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1319697\r\n"
        ],
        "1319700": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012, a favor da empresa EDGE TECHNOLOGY LTDA, no valor total de R 4.695.360,00.\r\nId: 1319700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319705": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ndo servidorDarney Santos Diógenes, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 899.392-5, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referencia.\r\nId: 1319705\r\n"
        ],
        "1319713": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n9\r\nGilberto Nascimento\r\n/83\r\n4\r\nRegina Maria Ribeiro de Carvalho\r\n/83\r\n5\r\nAntonio Fernando Batista da Rocha\r\n83/83\r\n1\r\nCarlos Guilherme Ewald Malini\r\n/83\r\n3\r\nAnderson Luis Alves do Nascimento\r\n/83\r\n9\r\nGermano Amaral Monerat\r\n/83\r\n1\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n/83\r\n34.556-1\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n40/83\r\n34.815-1\r\nFernando Luiz Monteiro de Barros M. Freire\r\n83/83\r\n35.084-3\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n54/83\r\n35.084-3\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n07/83\r\n35.216-1\r\nLuciana Moreira Ferreira\r\n83/83\r\n35.240-1\r\nMayla Stelman de Medeiros G. de Freitas\r\n83/83\r\n35.336-7\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n83/83\r\n35.451-4\r\nMaria Elisa Martins Rollemberg\r\n83/83\r\n35.476-1\r\nJose Gustavo Pugliese de Oliveira\r\n82/83\r\n35.930-7\r\nFlavia Rechtman Szuster\r\n83/83\r\n36.074-3\r\nAnny Catharine Coelho Silva de Oliveira\r\n83/83\r\n36.077-6\r\nRamos\r\n/83\r\n3\r\nAndréia Simplício Bernardo\r\n/83\r\n108-9\r\nThiago Gonçalves Saloio Vilela\r\n/83\r\n1\r\nPaula Guimarães Postiço\r\n/83\r\n2\r\nMaximiliano Pereira da Silva\r\n/83\r\n7\r\nViviane Leal Bousquet\r\n/83\r\n36.133-7\r\nViviane Leal Bousquet\r\n01/83\r\n36.134-5\r\nVanessa de Lima Cunha Antunes\r\n55/83\r\n36.136-0\r\nWilson Jose Ferreira da Silva\r\n70/83\r\n36.136-0\r\nWilson Jose Ferreira da Silva\r\n/83\r\n36.146-9\r\nRafaela Kleiz Mayworm\r\n70/83\r\n36.153-5\r\nJose Luiz Pires Junior\r\n27/83\r\n36.157-6\r\nAnderson Rodrigues da Silva\r\n83/83\r\n36.170-9\r\nLuciana de Oliveira Jacintho\r\n/83\r\n3\r\nPatrícia Teles da Silva\r\n/83\r\n2\r\nRaquel Evelin Silverio\r\n/83\r\n2\r\nVivian Pereira da Silva Santana\r\n/83\r\n2\r\nFernanda Rodrigues de Araujo\r\n/83\r\n36.201-2\r\nFernanda Rodrigues de Araujo\r\n49/83\r\n36.220-2\r\nBianca Henriques Mafra\r\n17/83\r\nDE 30.05.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do Auxílio-funeral à FATIMA ESTEPHANIO RICCIARDORE, em razão do custeio do funeral do ex-servidor BENTO PEREIRA DE MOURA FILHO, matr. nº 4909-8.\r\nId: 1319713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319714": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.05.2012\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 23/11/2005 e de 01/07/2008, os proventos mensais de PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, Operador de Equipamentos de Áudio e Vídeo, matr. nº 8146-3, aposentado através da Portaria SRH nº 314/2006, publicada no D.O. de 01/11/2006, ficando cancelada a publicação no DOERJ de 23/10/2009.\r\nId: 1319714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319716": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/072/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/085/2533/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/041/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/048/2513/2012- AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1319716\r\n"
        ],
        "1319717": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-08/601.615/2011- Deixo de conhecer o pedido de revisão, por falta de amparo legal, de acordo com o que dispões o art. 77 do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento, em seu art. 343, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979\r\nPROCESSO Nº E-09/09848/1702/1995 - De acordo com as promoções da Superintendência de Normas e Consulta/SUNOC (fls.69/71), indefiro o pedido formulado pela requerente às fls.68, por falta de amparo Legal. \r\nId: 1319717\r\n"
        ],
        "1319727": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2012\r\nConsiderando as justificativas apresentadas pela Chefe do Departamento de Administração - DEPAD, referentes à extinção do contrato com a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda; \r\nConsiderando que o interesse público reclama a rescisão administrativa do contrato em questão;\r\n, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII c/c artigo 79, inciso I, todos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, desde 01.06.2012, o Contrato Investe Rio/ADM nº 002/2007, celebrado em 29/01/2007 com a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1319727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319728": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29/05/2012\r\n- GRACINDA MARIA ALVES SARDA, matr. nº 812.944-7.Torno sem efeito o despacho de 18/04/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1319728\r\n"
        ],
        "1319729": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/604184/2003 - SOLANGE TAUBLIB LEVY, Médico, matr. nº 263.017-6, referente ao período base de 19/01/1992 a 17/01/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/13311/1988 - VERA LUCIA DA SILVA BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.863-9, referente ao período base de 05/12/1991 a 16/02/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/14157/1987 - ODALEIA LUNA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº. 207.563-8, referentes aos períodos base de 11/11/1982 a 09/11/1987 e de 10/11/1987 a 07/11/1992, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\nProc. nº E-08/601774/1998 - REGINA PIRES BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 265.410-1, referentes aos períodos base de 16/11/1981 a 14/11/1986, de 15/11/1986 a 13/11/1991 e de 14/11/1991 a 11/11/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1319729\r\n"
        ],
        "1319730": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/607837/2007 - CARLA MARTINS DE GROSSI, Médico, matr. nº 867.674-4 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 21/08/2002 a 19/02/2007 para 21/08/2002 a 19/08/2007 , referente ao Despacho de 14/02/2008, publicado no D.O. de 29/02/2008, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/602728/2001 - CLAUDIO MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.497-9 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 13/12/1996 a 10/02/2001 para 13/02/1996 a 10/02/2001, referente ao Despacho de 29/10/2001, publicado no D.O. de 29/11/2001, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/601570/2006 - ROSIMERE DA CRUZ CUSTODIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.335-9 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 01/11/1999 a 16/11/2004 para 01/11/1999 a 29/10/2004, referente ao Despacho de 11/07/2006, publicado no D.O. de 20/07/2006, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1319730\r\n"
        ],
        "1319731": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nProcesso nº E-02/03.438/2008 - SIVALDO VASCONCELOS. AUTORIZO. \r\nId: 1319731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319739": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Exoneração referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nFLAVIA TADDEI CONTE, matr. nº 863.762-1, validade 19/01/2011, no valor de R 3.095,12 (três mil noventa e cinco reais e doze centavos).\r\nPAULO HENRIQUE R. PINGUELO, matr nº 890.668-7, validade 26/02/2010, no valor de R 519,54 (quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nNELSON LOPES SANTIAGO, matr. nº 924.114-2 validade 01/06/2010, no valor de R 311,92 (trezentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nMAURO CARLO BRUM MASSA, matr. nº 849.620-0 , validade 01/02/2010 , no valor de R 103,33 (cento e três reais e trinta e três centavos).\r\nROBSON NOGUEIRA BRANCO, matr. nº 864.605-1, validade 31/05/2010, no valor de R 1.029,48 (um mil vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nLUIZ HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, matr. nº 866.553-1 ,validade 04/01/2011 , no valor de R 341,27 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nGILSINEA DE MELO BARBOSA, matr. nº 862.881-0, validade 30/04/2010, no valor de R 441,14 (quatrocentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\nPAULA SANTOS REZENDE, matr. nº 923.181-2, validade 08/02/2011, no valor de R 3.021,21 (três mil vinte um reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1319739\r\n"
        ],
        "1319741": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1319741\r\n"
        ],
        "1319742": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " .2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.232/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora VERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira - CIEP, matrícula nº 5.007.528-2, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinaresexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\nPROCESSO Nº E-08/90.122/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, para apurar irregularidades, em face da servidora Médico, Classe C, matrícula nº 864.411-4exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Servente III, matrícula nº 1.202.565-6ao cargo de origeme justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como o arquivamento, quanto a irregularidade apurada no presente em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 512.340-1. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1319742\r\n"
        ],
        "1319756": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 24.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n0220880-9 (FAETEC),\r\n, Professor 0944605-5 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula ).\r\nPERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA) e \r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\n, Professor 0942413-6 (SEEDUC).\r\nELIZABETH POMBO GUEDES DE ASSIS (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente IProfessor II, matrícula 105810-10 (Prefeitura Municipal de Nova ).\r\n, Professor Docente IProfessor II, matrícula T 1043 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1319756\r\n"
        ],
        "1319787": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nProcesso nº E-18/001.124/2012 - MISSISSIPI PRODUÇÕES LTDA, no valor de R 52.364,80 (cinquenta dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nProcesso nº E-18/001.160/2012 - AZUL RPDUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1319787\r\n"
        ],
        "1319788": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.105/2012 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 66, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão ao Contrato n° 031/2008, referente ao Pregão Eletrônico SUBLO nº 01/2008, objetivando exclusivamente o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO E A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, objeto do processo n° E-17/202.105/2012, a cargo da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 1319788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319828": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor I, matrícula 259822-5 (PCRJ).\r\nTécnico de Enfermagem,Enfermeiro, ID Funcional 43603289 - Vínculo 1),\r\n, Professor Professor 3º Grau, matrícula 0310536 (UFF).\r\n, Professor (PCRJ).\r\n, Professor 3º Grau, matrícula 1124576 (UFRJ).\r\nANA CLAUDIA NAVARRO DE FIGUEIREDO, Técnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem, matrícula 2499388 (Ministério da Saúde).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1319828\r\n"
        ],
        "1319838": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "RETTIFICAÇÃO\r\nD.O. 16.02.2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.01.2012\r\nProcesso nº E-27/0053/10133/2011\r\nOnde se lê: ... no valor de R 820.777,60 ...\r\nLeia-se: R ... no valor de 1.024.650,20 ...\r\nId: 1319838\r\n"
        ],
        "1319868": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2012, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa A.M. CAMPANATI DE SOUZArelativo a prestação de serviço de produção de material gráfico para a divulgação do equipamento público do Centro de Referência de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e promoção dos Direitos Humanos.\r\nId: 1319868\r\n"
        ],
        "1319880": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 22.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC). sem efeito o despacho de 06.03.2012, publicado no D.O. de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nGISELLE DE SOUZA FURTADO (SEEDUC) e Professor I sem efeito o despacho de 21.03.2012, publicado no D.O. de 04.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nELHI FAGUNDES (SEEDUC) e Professor sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\n, matrícula (Prefeitura Municipal de sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O. de 23.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos\r\nId: 1319880\r\n"
        ],
        "1319897": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 09/2012, no valor de R 5.633.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil reais), em favor de referente a prestação de serviços de guarda e proteção patrimonial, vigilância e segurança convencional, desarmada, 12x36, turnos diurno e noturno, com BDI e tributos.\r\nId: 1319897\r\n"
        ],
        "1319913": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nConcedo o aumento por triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n8\r\nJADIR ARNALDO DE FREITAS\r\n5\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1319913\r\n"
        ],
        "1319941": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2012\r\nPedagoga,matrícula 527-2. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nProcesso nº E-01/506.776/2012 - ANGÉLICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVESmatrícula 227-9. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 31.05.2012 \r\n, Assistente Técnico, matr. 456-4, relativa ao período base de 01.06.2007 a 31.05.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nREJANE MARIA LUCENA BEVICTORI relativa ao período base de 31.05.2007 a 30.05.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. 493-7, relativa ao período base de 29.05.2007 a 28.05.2012. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\nId: 1319941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319965": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "OS DO SECRETÁRIO\r\n- SIVANE PADUA DE CAVALHO - \r\n- RODOLFO MATOS DE SOUZA - .\r\n.\r\nId: 1319965\r\n"
        ],
        "1319979": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n(SEEDUC) e Professor I, matrícula )\r\nCARLOS ALBERTO MARTINEZ FERVENZA (SEEDUC) e ).\r\nANA CRISTINA BENFICA E SILVA DE SOUZA (SEEDUC) e Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n, Professor Universidade do Estado do Rio de Janeiro)\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nMARIA DA GLÓRIA BARRETO GOMES FERNANDESSEEDUCPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLIVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSAProfessor I, matrícula 266403-5Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n- JOSÉ ANTONIO VIANNA, Professor Adjunto, matrícula -2 ()\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1319979\r\n"
        ],
        "1319982": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.563-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas consecutivas a contar de 01/12/2008 até a data de sua reassunção, apenas para fins disciplinares, à vista da convolação determinada através do Laudo Médico Pericial de fls. 83/84, nos períodos de 06/01/2008 a 20/09/2008 e de 17/11/2008 a 30/11/2008, respectivamente, bem como seja a servidora submetida à Perícia Médica do Estado quanto à possibilidade de readaptação, tudo com base na fundamentação exposta pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretaria de origem para ciência e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1319982\r\n"
        ],
        "1319985": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 110, no valor total de R 8.950,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 148, da ASJUP, fls. 151/152, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 153. Adjudico os serviços à empresa DANPREWAN EDITORA E COMUNICAÇÕES LTDA, com fundamento no art. 26 da Lei de licitação acima citada.\r\nAutorizo a \r\nId: 1319985\r\n"
        ],
        "1319989": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450313/2012 - PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº 29/1909-0. Autorizo.\r\nId: 1319989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319993": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n- ROMEL DOS SANTOS PAES LEME, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 323.\r\nId: 1319993\r\n"
        ],
        "1320043": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "RIO\r\nINDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 06.\r\nId: 1320043\r\n"
        ],
        "1320044": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-10/405/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), em favor de Feedback Viagens Ltda., relativa a cobrança de taxas de serviço ocorridas no mês de novembro/2011, durante a vigência do Contrato de nº 02/2011, que ora se realiza de forma intempestiva por parte da prestadora através da Fatura nº 0010010266, com vencimento para 15/06/2012. \r\nId: 1320044\r\n"
        ],
        "1320047": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 373 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 375, bem como da ASJUP fls. 377/378 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 03/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda e no parágrafo sétimo da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 53.053,13, assim como a emissão de NE no valor de R 4.421,09 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1320047\r\n"
        ],
        "1320058": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA, matrícula .\r\n- TERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES, (SES) e ).\r\nANTÔNIO DOS SANTOS MAZZACARO, - Vínculo 1 (SES) e matrícula ).\r\n- MONICA MIGON STOCKLER BARREIROS, Médico ID 42155207 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 236234- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1320058\r\n"
        ],
        "1320061": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAdministrador, matrícula nº 2701032-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base 01.02.1988 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 28.01.1998, de 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700461-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base 01.02.1988 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 28.01.1998, de 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\nId: 1320061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320062": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 09/2011 do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 40.862/2010, em favor da empresa Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda - EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00, referente à aquisição de 07 (sete) barracas militares para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE/PMERJ) no valor global de R 33.381,11 (trinta e três mil trezentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\nId: 1320062\r\n"
        ],
        "1320063": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 2683/2685, bem como o Parecer de fls. 2688/2693 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras desobstrução e canalização do Rio Abel e Urbanização do Entorno Imediato - Queimados / RJ, e o objeto do certame à empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. (trinta e seis milhões, cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1320063\r\n"
        ],
        "1320071": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/05/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CI/SUNOC/COATS n° 024/12E- 01/200/2012, de parte do imóvel estadual da Rua Velho Campos n° 479, Centro, Município de Macaé/RJ, área indicada no relatório de vistoria n° 114/2012 - SUPEF/COFIS, foto n°01.\r\nFica a SEPLAG, através da Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter os imóveis e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos e cotas condominiais que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nSEPLAG manter no Município de Macaé um posto de atendimento em imóvel estadual, eliminando a despesa com locação de imóvel. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO. de 30/05/2012.\r\nId: 1320071\r\n"
        ],
        "1320096": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 06/05/2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/373/1108-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R 347,55 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*PROCESSO Nº E-09/374/1108-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R 227,05 (duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1320096\r\n"
        ],
        "1320105": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\n, Professor Professor I, matrícula 233593-3).\r\nJOSÉ DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 113151-5 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 925882-3 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1320105\r\n"
        ],
        "1320111": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/06/12\r\nProc. nº E-09/0057/1585/2012 - Aline Erthal de Britto Pereira matr. nº 870.773-9 - período base: 20/03/2007 a 06/04/2012,acrescido de mais 20 dias de L.T.S , 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7811/1024/2012 - Antonio Julio Rodrigues da Costa, matr. nº 257.229-5 - período base: 06/07/2001 a 04/07/2006, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005433/1946/2012 - Eugenio Manuel Fernandes Ribeiro, matr. nº 269.927-0 - período base: 12/03/2007 a 09/03/2012, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024262/1074/2012 - Elaine Cristina dos Santos Fonseca, matr. nº 889.314-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/25/1215/2012 - Fernando Luiz de Souza, matr. nº 258.165-0 - período base: 24/09/2006 a 23/11/2012, acrescido de mais 62 dias de L.T.S, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/700/1075/2012 - Gilmar Ferreira de Sousa, matr. nº 268.764-8 - período base: 05/04/2005 a 03/04/2010, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0658/1702/2012- João Gonçalves de Oliveira, matr. nº .261.405-5 - períodos base: 30/06/98 a 28/06/2003 e de 29/06/2003 a 26/06/2008, 06 meses.\r\nProc. nº E-09/013779/1135/2007 - Julio Almeida Dantas Costa, matr. nº 264.019-1 - período base: 08/12/2006 a 06/12/2011, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, matr. nº 810.469-7 - período base: 29/05/2002 a 27/05/2007, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012514/1101/2011 - Ricardo André de Carvalho Faria matr. nº 288.838-6 - período base: 06/09/2006 a 04/09/2011, 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8867/1404/2011 - Thatiana Vieira Maciel C. Losch, matr. nº 860.501-6 - período base: 03/05/2006 a 30/06/2011, acrescido de mais 60 dias de LTS, 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1320111\r\n"
        ],
        "1320117": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.401.296/2011 - ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, mat. nº 5.003.968-4, período de 14/04/97 a 31/10/99, valor R 651,33.\r\nProc. nº E-03/11.003.456/2011 - LINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA, mat. nº 5.011.835-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/12.219/2011 - IZABEL CECILIA FREDERICO BELO, mat. nº 5.015.058-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.760/2011 - MARCIA REGINA CORRÊA DE AZEVEDO, mat. nº 5.019.202-0, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R 401,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.886/2011 - LUIZ ANTONIO MARCHIORO, mat. nº 5.002.256-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/200.539/2012 - REGINA LUCIA DIAS VEIGA, mat. nº 5.022.835-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.531/2011 - MARIA TERESA MORAES BARRETO, mat. nº 5.018.415-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.528/2011 - MARCELA SILVEIRA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.002.175-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.533/2011 - LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 5.000.263-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/200.366/2012 - MARIA NEIDE MONTEIRO, mat. nº 5.003.660-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/10.104.435/2009 - ZILDA MARIA FERREIRA, mat. nº 5.012.219-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.702.017/2011 - FLAVIO DE OLIVEIRA DONATO, mat. nº 5.006.555-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.533/2011 - NELZA APARECIDA CASTELHANE, mat. nº 5.002.089-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.101.998/2010 - SUELI BERNARDO MATHIAS DE SÁ, mat. nº 5.005.860-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.018/2011 - NAIR NATALINA CARVALHO NEPOMUCENO, mat. nº 5.007.461-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.201.614/2011 - CLEBER ALVES ASSIS, mat. nº 5.003.541-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.529/2011 - MORGANA ALVES COUTINHO FIGUEIRA, mat. nº 5.002.162-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.042/2011 - MARIA ROSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.654-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.203.661/2011 - SILVIA CARMEN JULIO DE SOUZA, mat. nº 5.018.390-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.732/2011 - MARIA LUZIA MUNIZ TEIXEIRA MELO, mat. nº 5.002.230-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.122/2011 - SUSANA MARCELINO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.663-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.712/2011 - MARIA DAS GRAÇAS LEANDRO LIMA, mat. nº 5.003.339-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.195/2011 - ALEXSANDRO DE ASSUNÇÃO BARRETO, mat. nº 5.004.305-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.477/2011 - SÉRGIO PEREIRA MACIEL, mat. nº 5.023.445-9, período de 13/10/97 a 31/10/99, valor R 341,80.\r\nProc. nº E-03/10.801.320/2011 - LÚCIA HELENA DE AGUIAR LIMA ANTUNES, mat. nº 5.243.857-9, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R 538,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.812/2011 - TORQUATO RODRIGUES VILLARES, mat. nº 5.002.341-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.048/2011 - MARIA DE FATIMA ABREU SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.011.910-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.878/2009 - ROSEMERE LEANDRO DA SILVA VALENTE, mat. nº 5.024.250-2, período de 01/11/97 a 31/10/99, valor R 334,60.\r\nProc. nº E-03/000.333/2010 - CRISTINA ANGÉLICA MOREIRA ALVES, mat. nº 252.698-6, período de 08/05/2009 a 31/12/2009, valor R 1.238,40.\r\nProc. nº E-03/10.300.696/2012 - ELEN MÁRCIA DE MELO SILVA DE PAULA, mat. nº 5.012.483-3, período de 01/01/2001 a 31/12/2004, valor R 890,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.481/2012 - CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, mat. nº 826.507-6, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/3.910.184/2000 - VERA LUCIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 5.012.100-3, período de 01/02/2001 a 30/09/2001, valor R 1.780,00.\r\nProc. nº E-03/11.402.323/2011 - IARA DA CUNHA RAMOS, mat. nº 5.011.749-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.295/2011 - JOSELIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 5.011.766-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.182/2011 - ELIZABETH BASTOS FERREIRA, mat. nº 5.019.130-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634.66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1320117\r\n"
        ],
        "1320119": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/401.156/2012 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos sessenta reais e oitenta e cinco centavos) e adjudico por dispensa de licitação em favor da empresa Dimensional Engenharia Ltda, a realização das obras de demolição e reforma com ampliação no Hospital Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1320119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320130": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProcessos nºs E-10/135.034/2012, E-10/135.035/2012, E- 10/135.036/2012 e E-10/135.172/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/137.832/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/137.833/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.809/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.812/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.592/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/135.772/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da área técnica.\r\nProc. nº E-10/138.483/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.484/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/138.936/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/139.811/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/132.724/2012, E-10/132.985/2012, E- 10/133.690/2012, E-10/134.444/2012 e E-10/134.696/2012- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1320130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320131": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/06/2012\r\n, Oficial de Fazenda, Classe “C. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 14/03/2006 a 28/05/2008 e de 02/06/2008 a 03/02/20101.951 (um mil novecentos e cinquenta e umdias de efetivo exercício.\r\nId: 1320131\r\n"
        ],
        "1320142": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\npor LIMPATECH TECNOLOGIA DE LIMPEZA LTDA, e reduzir a redução da multa aplicada atravésdo Auto de Infração n° 39.123, de 05/05/2000, para o seu valor mínimo, tendo em vista que, em que pese a desconfiguração da infração ambiental apontada, a autuada obteve o necessário licenciamento junto ao órgão ambiental, antes mesmo da lavratura do precitado Auto de infração.\r\nque seja cancelado o Auto de Infração nº 30.887, de 04.05.1994 e a respectiva multa aplicada à empresa , tendo em vista que a referida multa teve seu pagamento relevado por força do § 3º da Cláusula Quinta do celebrado em 06/09/1994. \r\nque seja cancelado o Auto de Infração nº 43.214, de 18/10/2005, lavrado em face de A1 POSTO DE GASOLINALTDA. \r\npor POSTO DE GASOLIN LTDAdo Auto de Infração n° 42.865, de 10/01/2005, para o seu valor mínimo, considerando o atendimento da notificação expedida pelo órgão ambiental antes da lavratura do Auto de infração. \r\no recurso administrativo interposto por mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 41.728 de 28/08/2003. \r\nSANEADORA ITAIPU S/C LTDA, e manter a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 45.037, de 16/01/2008 tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental apontada. \r\nadministrativo interposto por , mantendo- se a multa aplicada pelo Auto de Infração n°41.073 de 17/09/2002. \r\nadministrativo interposto por , mantendo- se a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 41.062 de 10/09/2002. \r\nId: 1320142\r\n"
        ],
        "1320149": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nem favor do , no valor de R 30.990,37 (trinta mil novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos),referente à 47ª medição de reajustamento (complemento) - 36ª etapa dos serviços executados no período de 18/08/2011 a 16/09/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nem favor do , no valor de R 49.274,71 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos),referente à 41ª medição de reajustamento - 36ª etapa dos serviços executados no período de 18/08/2011 a 16/09/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nId: 1320149\r\n"
        ],
        "1320155": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/000.493/2012 - RIO FILM COMMISSION - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R 800,00(oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1320155\r\n"
        ],
        "1320158": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Convênio nº 125/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R 1.135.650,25 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\na Prestação de Contas referente à Convênio nº 007/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Valença, no valor de R 3.355.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\na Prestação de Contas referente à Convênio nº 006/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Resende, no valor de R 367.192,73 (trezentos e sessenta sete mil cento e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\na Prestação de Contas referente à Convênio nº 084/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R 18.449,40 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\na Prestação de Contas Convênio nº 065/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paulo de Frontin, no valor de R 181.384,17 (cento e oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\nId: 1320158\r\n"
        ],
        "1320162": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Auxiliar Serviço Operacional, matrícula nº 2701064-4, no valor de R 328,00 (trezentos e vinte e oito reais), referente ao período de 26/06/2011 a 31/12/2011, das diferençasatendimento à Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor , Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701742-5, no valor de R 4.478,34 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 01/11/2010 a 31/12/2011, das diferençasatendimento à Resolução SEPLAG nº 110 de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1320162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320172": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por , realizada em Sessão pública de 24/05/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6631, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresaMABO INFRAESTRUTURA DE EVENTOS DO RIO DE JANEIROo valor total de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1320172\r\n"
        ],
        "1320173": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/5536/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Presencial nº 241/2011, para a aquisição e instalação de geradores de energia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863 e 31864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/1993, e ADJUDICO seu objeto à empresa JRC - DECISION LTDA. EPP, vencedora do único lote da presente licitação, com proposta no valor total de R 4.679.941,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\nId: 1320173\r\n"
        ],
        "1320174": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/8266/2008 - Considerando a motivação exposta no ato, determino a retenção de todos os bens móveis, equipamentos e serviços atinentes à prestação dos serviços do Contrato nº 037/2010, com base no inciso V do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e art. 43, caput e § único, inciso II da Lei Estadual nº 5.427/2009, logo deverão permanecer os equipamentos nos locais em que se encontram, bem como deverá ser dada continuidade a prestação de serviços até o fim do período de transição para a empresa contratada. O prazo de retenção determinado no presente terminará com a assunção dos serviços de cada UPA progressivamente pela nova empresa. Findo o período de transição em cada unidade, os bens móveis e equipamentos que pertencerem à empresa deverão ser devidamente entregues a mesma. \r\nId: 1320174\r\n"
        ],
        "1320177": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " DE MAIO DE 2012\r\nId: 1320177\r\n"
        ],
        "1320178": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "O DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\no despacho de 10 de maio de 2012, na parte referente à autorização do afastamento do país e despesas do Secretário de Estado de Turismo, no período de 19 a 26 de maio de 2012, conforme solicitação do próprio, às fls. 24 destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\no despacho de 24 de abril de 2012, na parte referente ao afastamento do país e das despesas do Diretor Presidente da CODERTE, no período de 17 a 23 de abril de 2012, conforme solicitação da Vice Presidente daquela Companhia, às fls.16 destes autos. Encaminhem-se os autos à CODERTE, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1320178\r\n"
        ],
        "1320191": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/428/2012, louvado nas razões expostas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 1320191\r\n"
        ],
        "1320192": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/131/2012, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a celebração de convênio entre a LOTERJ e a OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOSOLIDÁRIO, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1320192\r\n"
        ],
        "1320214": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10705233/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10705233/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/812.546/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/812.546/2011\r\nId: 1320214\r\n"
        ],
        "1320223": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            ".2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 50/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 104/2011/HC/UFGO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1320223\r\n"
        ],
        "1320241": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11.402.387/2011 - ROSANI ROCHA BITTENCOURT, mat. nº 5.011.947-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.386/2011 - MAYSA XAVIER BORGES, mat. nº 5.012.061-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.892/2011 - CLAUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA FAGUNDES, mat. nº 5.012.416-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.466/2011 - ANA PAULA VALLE LOPES, mat. nº 5.010.376-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.465/2011 - MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, mat. nº 5.011.791-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.467/2011 - ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE CARVALHO, mat. nº 5.019.305-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.291/2011 - LUCIENE PINTO FERREIRA, mat. nº 5.011.747-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.080/2011 - ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS, mat. nº 5.024.310-4, período de 03/12/97 a 31/10/99, no valor de R 497,32.\r\nProc. nº E-03/10.301.090/2011 - KÁTIA FÍNGOLO MARQUES TEIXEIRA, mat. nº 5.024.905-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/13.562/2010 - LISANDRE FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 515.492-7, período de 01/05/2006 a 31/01/2007, no valor de R 2.100,00.\r\nProc. nº E-03/10.201.702/2010 - GLÓRIA MELO CALDAS, mat. nº 232.845-8, período de 16/04/2008 a 31/12/2010, no valor de R 6.427,07.\r\nProc. nº E-03/10.301.247/2011 - SIMONE BASTOS DA SILVA, mat. nº 5.001.307-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.494/2011 - WALTER KLEIN RICARDO, mat. nº 5.012.748-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.475/2011 - INAJARA DOS SANTOS COSTA PEREIRA, mat. nº 5.011.772-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.868/2011 - CÁTIA SILENE DA SILVA MOTTA, mat. nº 5.024.861-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.844/2011 - SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, mat. nº 5.024.649-5, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.881/2011 - LIVIA CRISTIANA VARGAS THURLER, mat. nº 5.012.099-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.418/2011 - MARIA GENECI ANDRADE DE ALMEIDA, mat. nº 5.010.591-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.181/2011 - LINDOMAR DIAS DE SOUZA FREITAS, mat. nº 5.014.592-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/11.003.516/2011 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA PESSANHA, mat. nº 5.014.603-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.184/2011 - MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA, mat. nº 5.014.584-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.468/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, mat. nº 5.005.800-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.829/2011 - RUDSON DE REZENDE SILVA, mat. nº 5.019.248-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.302.904/2011 - MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.431-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.335/2011 - MARIA CLÁUDIA FERREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.015.620-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.830/2011 - ZENI SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.002.458-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.977/2011 - MARIA ADELAIDE CARVALHO MARTINS AZEVEDO, mat. nº 5.024.290-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.118/2011 - ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA, mat. nº 5.019.590-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.704.915/2011 - DAMIÃO BATISTA TEIXEIRA, mat. nº 5.006.572-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.660/2011 - SOLANGE FREITAS DE LIMA, mat. nº 5.011.428-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.523/2011 - NILZA TEIXEIRA PIMENTA, mat. nº 5.010.886-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.813/2011 - MARIA MARTA SILVA JARDIM, mat. nº 5.001.262-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.888/2011 - LUCIA HELENA DA SILVA ROCHA, mat. nº 5.019.661-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.004.054/2011 - ELIZABETH ROSA, mat. nº 5.010.877-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.301.128/2011 - DANIEL ANTONIO GERALDO, mat. nº 5.012.545-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.077/2011 - ROSANA ELIAS MOREIRA, mat. nº 5.024.708-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/8.613.521/2011 - ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAÚJO, mat. nº 5.008.767-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.003.483/2011 - CLELIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 5.010.542-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.378/2011 - EDENIR ALVES FARIA DE SOUZA, mat. nº 5.024.330-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.709/2011 - EDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.831-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.205.089/2010 - CÁSSIO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.023.026-7, período de 14/09/97 a 31/10/99, no valor de R 864,49.\r\nProc. nº E-03/10.102.246/2011 - WALTER DE SOUZA SÁ, mat. nº 5.012.786-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.119/2011 - LUIZA EVANDA CORREA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.554-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1320241\r\n"
        ],
        "1320249": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para a DGO, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1320249\r\n"
        ],
        "1320259": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 25.05.2012\r\nProc. nº E-09/3302/1702-2012. - Zenyr Rosa de Carvalho, CPF: 070.262.747-08 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3453/1702-2012 - Nelma Maria Duarte Chaves Rodriguês, CPF: 942.100.477-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3417/1702-2012 - Sonia Tinoco dos Santos Coelho , CPF: 311.800.197-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2805/1702-2012 - Veronica Fernandes, CPF: 012.265.587-71 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3276/1702-2012 - Luiz Carlos Tucher, CPF: 408.074.527-34 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2330/1702-2012 - Joana Celia de Oliveira Ribeiro, CPF: 193.400.607-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2328/1702-2012 - Maria Helena Padula de Araujo Trindade Correa, CPF: 400.816.997-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/2474/1702-2012 - Julio Gonçalves de Azevedo Neto, CPF: 054.380.717-72 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3667/1702-2012 - Odiléa de Araujo Pereira Carvalho, CPF: 354.033.817-91 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/004444/1702-2012 - Verônica Herdy Barreto, - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124/123-2012 - Carlos Vicente Santori, CPF: 866.406.827-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.05.2012\r\nProc. nº E-09/22879/1043-2012 - Marcos Carlos, matr. 889.473-5 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 16.04.2012.\r\nDE 28.05.2012\r\nCI 432/1711/2012 - Marcos Vinicius Lopes, matr. 888.964-4, Dennes Garcia Moreno Júnior, matr. 871.426-3 e Claudio José de Faria, matr. 870.532-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 29.03.2012. \r\nId: 1320259\r\n"
        ],
        "1320280": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/662776/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2012, a favor da empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 43.544,22 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 1320280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320288": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n, Enfermeiro “C”, matr. nº 850.684-2, APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado no regime da Previdência Social, correspondente ao período de 04/01/1988 a 18/08/1999, desprezando-se o período de 19/08/1999 a 31/01/2003, por concomitância, num total de 4.235 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 198.292-5, , o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 30/06/1967 a 12/09/1967, 01/04/1968 a 19/08/1969, 05/09/1972 a 05/12/1972 e 19/05/1975 a 23/11/1975, desprezando-se os períodos de 31/05/1990 a 04/07/1990 e 01/02/1998 a 30/06/1998, por concomitância, num total de 853 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1320288\r\n"
        ],
        "1320289": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, matr. nº 922.019-5.\r\nMICHELLE DE ALMEIDA LUCIO PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 863.987-4.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1320289\r\n"
        ],
        "1320312": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2012, com base no art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93 a favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.714.403/0001-00, referente à despesa com participação de servidores no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento da Contratação de Soluções e Serviços de TI, no valor total de R 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais).\r\nId: 1320312\r\n"
        ],
        "1320341": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2012\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.447-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 31/03/1994 a 31/07/1994, 01/08/1994 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 30/03/1998, totalizando 1.458 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1320341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320361": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000208/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2011/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS , no valor de R 50.920,00 (cinqüenta mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1320361\r\n"
        ],
        "1320362": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/000216/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2011/HGeC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL , no valor de R 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1320362\r\n"
        ],
        "1320363": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/000230/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2011/HAA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa II COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA, no valor de R 330.750,00 (trezentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1320363\r\n"
        ],
        "1320364": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO N.º E-10/179/2012 TANIA PASSOS GOMES matrícula n.º 821.794-5. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO N.º E-10/180/2012 - ANDREZZA DE LOURDES CAZAL KNAUER matrícula n.º 974.725-4. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO N.º E-10/181/2012 - MARCELO DA SILVA RODRIGUES matrícula n.º 921.330-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO N.º E-10/238/2012 - AIDE CORREA BRAGA matrícula n.º 6.518.653-8. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nProcesso n.º E-10/239/2012 - CAROLINE RODRIGUES PEREIRA matrícula n.º 972.723-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO N.º E-10/240/2012 - RENATA GOMES DE SOUZA matrícula n.º 932.954-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nPROCESSO N.º E-10/321/2012 - PRISCILLA BARROS PRESTES BARBALHO CUIAIS matrícula n.º 972.678-7. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1320364\r\n"
        ],
        "1320365": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.06.2012\r\nE-14/1399/2011 - ISABEL FERNANDA AUGUSTO TEIXEIRA - DATA: 15.05.2012\r\nE-14/20295/2010 - NATHALIA REGO BARROS WAKNIN - DATA: 21.05.2012\r\nE-14/15070/2011 - VANIA DA SILVA CARNEIRO - DATA: 23.05.2012\r\nDESLIGUEM-SE, A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/4764/2012 - JOSE RENATO CARNEVALE DA CUNHA - DATA: 19.05.2012\r\nE-14/26156/2011 - NILZA DA CONCEIÇÃO VIEIRA GOMES - DATA: 18.05.2012\r\nE-14/20479/2011 - PEDRO FARIAS OLIVEIRA - DATA: 16.05.2012\r\nE-14/4785/2012 - ROGER SANTOS GONZAGA - DATA: 15.05.2012\r\nE-14/7328/2010 - TABATA POLEZE FIGUEIREDO - DATA: 14.05.2012\r\nE-14/7197/2012 - THAIS VIEIRA DE MORAES - DATA: 14.05.2012\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/10231/2010 - VINICIUS DA COSTA PAULO - DATA: 21.04.2012. Desligue-se do estágio (art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/10208/2010 - DEBORA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - DATA: 07.05.2012. Declaro desligada do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/20259/2010 - FABIANA LOPES DA SILVA - PERÍODO: 30dias - DATA: 21.05.2012\r\nE-14/23486/2011 - JESSICA MONTE COSTA - PERÍODO: 60dias - DATA: 14.05.2012\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/6198/2012 - JEAN PESSANHA JARDIM - PERÍODO: 30d - DATA:21.05.2012. Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/13895/2011 - GIZELE EVA DA SILVA - PERÍODO: 90d - DATA:17.05.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/6266/2011 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - PERÍODO: 60d - DATA: 31.05.2012. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/9887/2012 - FELIPE BARBOZA PEREIRA - DATA: 09.05.2012. Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1320365\r\n"
        ],
        "1320369": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nlicença sem vencimentos da servidora ZILÁ MARIA CUNHA DE ANDRADE, matrícula n° 2701369- 7, no período de 07.12.2011 a 28.10.2012.\r\nlicença sem vencimentos do servidor PAULO RENATO TORRES SOARES, matrícula n° 2701372-1, no período de 07.12.2011 a 30.06.2013.\r\nId: 1320369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320397": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 30/05/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1320397\r\n"
        ],
        "1320402": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nProc. n° E-03/11.200.783/2012 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.313-6, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. n° E-03/11.204.865/2010 - KATIA RAINHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.724-8, período base de 27/02/2004 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.910/2011 - FERNANDA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.343-0, período base de 01/02/2005 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.518/2012 - ERICA FERNANDA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.526-5, período base de 06/02/2006 a 18/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/251.403/98 - LENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 256.588-5, período base de 10/03/97 a 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.200.799/2012 - ELIZABETH DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.107-7, período base de 03/10/2001 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.904/2012 - ARISTOTELES CRISTINO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.832-6, período base de 04/02/2002 a 30/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.171/2011 - ANA LUCIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.715-6, período base de 09/08/99 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.083/2012 - MARIA APARECIDA PINTO GANDARA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.901-4, período base 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.204.498/2011 - MARCO ANTONIO DINIZ RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.701-2, períodos base de 03/09/86 a 02/09/96 e 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.200.761/2012 - DEISE DE AGUIAR PINHEIRO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.493-6, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/21.738/85 - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.214-4, período base de 14/03/84 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.204.913/2011 - FABIANA FELICIA MIRANDA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.306-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.283/2012 - JANE SERMOUD RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 165.645-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.282/2012 - MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.955-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/11.400.777/2007 - RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.670-9, período base de 04/02/2007 a 08/04/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.748/2012 - SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.580-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.400.808/2012 - IULIE TOMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 896.421-5, período base de 23/02/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.237/2012 - JOSÉ CARLOS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.516-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.191/2012 - IRIS DE ARAÚJO MACHADO, Servente, mat. nº 5.019.873-8, período base de 05/08/2006 a 01/11/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.266/2012 - SONIA CRISTINA VERÍSSIMO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.340-6, período base de 07/10/99 a 21/10/2004.\r\nProc. n° E-03/11.401.358/2012 - CLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.196-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.401.354/2012 - JANINE GOMES ADAME, Prof. Doc. I, mat. nº 920.768-9, período base de 05/03/2007 a 04/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.886/2011 - CELESTE DAS DORES MADEIRA, Servente, mat. nº 5.019.742-5, período base de 27/04/2003 a 21/06/2008.\r\nProc. n° E-03/4.100.050/87 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.294-2, período base de 10/04/2007 a 09/04/2012.\r\nProc. n° E-03/1.100.162/94 - LAURETE PEREIRA, Agente Auxiliar de Administrativo I, mat. nº 270.383-3, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.080/97 - CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.619-1, período base de 10/02/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. n. E-03/4.110.339/2002 - VALMIR DE ALMEIDA BERNARDO, Servente, mat. nº 5.011.456-0, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.389/2007 - ANA PATRÍCIA RODRIGUES PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.035-9, período base de 12/02/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.038/2004 - LUCIA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.587-0, período base de 10/02/2007 a 24/02/2012.\r\nProc. n° E-03/2.000.070/97 - SAYONARA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.597-9, período base de 10/02/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. n° E-03/3.620.038/97 - MARIA DAS DORES NOGUEIRA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.661-2, período base de 28/10/2004 a 20/12/2009.\r\nProc. n° E-03/4.100.786/94 - CRISTINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 277.505-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. n° E-03/3.610.272/2001 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.730-0, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.191/2002 - MARLENE BANDEIRA PRATA, Servente II, mat. nº 1.202.510-2, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.141/2003 - GENY PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.728-1, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.151/2007 - MARILANE FALCK PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.857-1, período base de 16/11/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-03/3.600.289/96 - ANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.149-2, período base de 05/06/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.120.017/97 - JOSÉ ALBINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.113-5, período base de 10/01/2007 a 09/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.610.751/2004 - LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.570-9, períodos base de 05/07/2000 a 25/07/2005 e de 31/10/2006 a 24/01/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.875/2012 - MARCELO CUNHA PALMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.109-7, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. n° E-03/1.120.174/98 - TEREZA CRISTINA DE BURLET, Prof. Doc. II, mat. nº 280.820-2, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.100.676/95 - MABEL MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.374-1, período base de 16/02/2002 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.110.051/2003 - DULCENÉA DOS SANTOS COSTA SOARES, Servente, mat. nº 5.011.364-6, período base de 07/03/99 a 06/03/2009\r\nProc. nº E-03/11.401.445/2012 - DENISE CLAUSSEN TURL LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.829-2, períodos base de 31/05/95 a 02/07/2000 e de 26/06/2004 a 25/06/2009.\r\nProc. nº E-03/1.100.748/93 - CINTIA CHUNG MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.040-0, período base de 26/11/2001 a 10/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.401.305/2012 - NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.414-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.326/2012 - CARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 943.781-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.396/2012 - VERA LUCIA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.744-8.\r\nProc. nº E-03/11.401.238/2012 - HELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.989-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.427/2012 - SHIRLEI DE CASTRO MUNIZ FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.671-6.\r\nProc. nº E-03/11.401.348-A/2012 - ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.963-3.\r\nProc. nº E-03/11.401.466/2012 - PATRICIA SANTIAGO WERNECK FIORESE, Prof. Doc. I, mat. nº 943.347-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.502/2012 - VALERIA DE FREITAS VENANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.859-9.\r\nProc. nº E-03/11.401.503/2012 - SONIA LIMA DE BARCELOS VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.216-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.102.772/2006 - SONIA MARIA NEGREIROS DA MATTA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.973-1, período base de 02/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.809/2002 - SUSANA MARCELINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.663-2, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.950.050/97 - ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.833-6, período base de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.011/2005 - BIANCA CHRISTINE HERINGER LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.050-0, período base 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.469/2004 - ANA CLAUDIA NUNES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 834.157-0, período base de 07/04/2004 a 21/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.305/2002 - ISABELA LONGOBORDI BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.917-7, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.310.368/2001 - MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS, Servente, mat. nº 5.022.882-4, período base de 26/10/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.565/2000 - LÍGIA MARIA TELLES MENDES COMBAT, Prof. Doc. I, mat. nº 250.783-8, período base de 10/09/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.012/94 - VALDECK VALE RIBEIRO, Servente, mat. nº 278.993-1, período base de 08/06/2004 a 07/06/2009\r\nProc. nº E-03/10.101.555/2003 - CLARINDA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.013.072-3, período base de 29/03/2006 a 08/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.467/2012 - ROBERTA MUNIZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.758-5, período base de 06/02/2006 a 09/032011.\r\nProc. nº E-03/10.101.367/2012 - ALEXANDER SPARTACUS BIANCHINE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 915.579-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.073/2005 - FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.529-2, período base de 26/05/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.996/2006 - LUCIMAR GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.941-0, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.930/2011 - ANA CRISTINA SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.232-6, período base de 02/05/2007 a 01/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.233/2001 - VERA LUCIA DE SOUZA RAMOS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.100-2, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.943/2007 - VANESSA PACHECO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 870.094-0, período base de 27/02/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.920.328/99 - SANDRA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.428-8, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.670/2003 - ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.195-3, período base de 12/11/2005 a 07/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.901.042/94 - LIGIA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.447-4, período base de 05/04/2002 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.423/2012 - VERA LUCIA MELO GONÇALVES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.083-0, período base de 27/04/2001 a 17/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.118/2004 - KEILA DE MELO MOURA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.949-3, período base de 24/05/2001 a 27/06/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.100.990/97 - JOÃO RÉGIS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.769-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.311/97 - ANA JOANA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 192.086-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.839/2006 - WALDEA CORREA SIQUEIRA, Servente, mat. nº 5.013.075-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.346/2004 - NEUZELI DA ROCHA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.957-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.101.382/2012 - VERA LUCIA MARINHO DE SOUZA BARROS, Merendeira, mat. nº 276.268-0. CONCEDO alteração de nome\r\nProc. nº E-03/7.900.155/96-VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. II, mat. nº 805.143-5, período base de 01/02/2001 a 10/02/2006.\r\nProc. nº E-03/8.100.879/93-GISLAINE VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.132-3, período base de 07/03/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.358/2012-JÚLIO CESAR DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.960-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/8.120.010/2000-JOYCE VIROTE LAUREANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.586-0, período base de 09/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.118/2003-IONÁ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.529-1, período base de 22/06/2001 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.383/2012-LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.778-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.381/2012-ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.034-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/5.510.079/99-MARTA DO NASCIMENTO SABINO, Merendeira, mat. nº 5.006.970-7, período base de 03/05/2007 a 02/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.200.031/90-ALDEMIR CAVALCANTI DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 162.852-8, período base de 04/05/2003 a 03/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.578/2002-CLEUSA MARIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.178-1, período base de 07/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.286/2001-, REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.806-4, período base de 09/08/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.426/2000-ELAINE MARTINS FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.214-4, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.110.065/98-MIRNA COUPÊ CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.670-6, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.356/95-GENOVEVA LAMIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.083-8, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.191/2010-TÂNIA REGINA BORGES E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.529-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.410.346/2005-REGINA DE SOUZA NERY, Servente II, mat. nº 276.710-1, período base de 10/09/2005 a 09/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.612/2005-ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. nº 5.007.498-8, período base de 24/04/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.306/98-HELENA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1208.898-5, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/5.400.369/95-SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.080-4, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.184/2004-ROSALY GONÇALVES COSTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.557-0, período base de 25/12/2006 a 24/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.242/2012-FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.631-3, período base 06/02/2006 a 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.356/2012-JOSÉ GERALDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.669-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10701440/2012-VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.356-7, período base 01/10/94 a 30/09/99.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.277/2012-ROSEMEIRE TAVARES CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.887-6, período base de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.275/2002-MARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.306-4, período base de 01/09/99 a 15/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.247/2012-DINÁ ROSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.636-4, período base 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.701.222/2012-DEODATO JORGE LUIZ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.545-6, período base 19/08/2000 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.110.057/2000-LINDALVA DE OLIVEIRA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.010.228-4, período base 30/05/2000 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.837/2000-TERESINHA FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.531-5, período base 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.535/97-HELENA MARIA ESTEFANI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.052-7, período base 01/03/98 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.382/2012-CLAUDIA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.774-8, período base 07/03/94 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.100.811/88-CLEIA GONÇALVES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.346-7, período base 01/10/90 a 30/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.345/2012-ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.544-0, período base 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.391/2012-PATRICIA CABRAL DE MATTOS DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.342-3, período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.224/2012-MARIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.498-3, período base 16/05/89 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.184/2012-CLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 235515-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base 16/02/84 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.263/92-REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.401-1, período base 20/06/86 a 09/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.206/2012-VERA MARIA CURVELLO STUDART, Prof. Doc. I, mat. nº 911.506-4, período base 01/02/2005 a 24/10/2010.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/1.604.100/85 - EUZI DINIZ CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 154.741-3, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.315/A/87 - TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.312/95 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.014-9, período base de 23/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.299/95 - FLÁVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.751-1, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.300.185/95 - DALVA TORRES ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.337-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.277/96 - ROSANGELA MARIA OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.226-4, período base de 27/03/2004 a 26/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.610.105/2001 - IMIRENE EMÍLIA DE SOUZA PONTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.538-4, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.349/2003 - CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.626-0, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/800.701/97 - SIMONE DA FONSECA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.526-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.591/2011 - EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.354-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.500.427/2004 - CREUZA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.442-6, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.472/2007 - SANDRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.498-8, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.590/2011 - EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.308-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.500.234/2008 - EUNICE CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.436-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.127/2001 - IVANIZA SILVA CORREA, Servente, mat. nº 5.000.213-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.010.147/2000 - SANDRA CARMINDA DA SILVA SOARES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.760-5, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.019/96 - MARIA ADRIANA MONNERAT ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.882-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.271/2004 - ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.780-6, períodos base de 18/07/99 a 17/07/2004 e de 20/10/2005 a 19/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.000.078/95 - MARIA DO CARMO POLICIANO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.239-0, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.700.079/97 - MARILIA CORRÊA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 282.553-7, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 15/10/93 a 14/10/98 e de 14/06/2001 a 13/06/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.700.164/87 - MÁRCIA ELI MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.318-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 20/09/82 a 19/09/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.142/2012 - ZENILDA FERREIRA LÁU, Prof. Doc. II, mat. nº 280.144-7. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/1.300.042/95 - MARIA APARECIDA MATHEUS COELHO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.264-7, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.300.711/94 - ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.097-7, período base de 23/12/2005 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.578/2004 - FLORICENA DE AQUINO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.349-1, período base de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.017/2005 - SELMELITA IGNÁCIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.181-4, período base de 02/05/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.900.799/90 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 163.067-2, período base de 04/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.012/2010 - ADEMIR PAZ MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.761-6, período base de 03/08/2005 a 02/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.098/2007 - ANTONIO CARLOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.173-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/7.410.158/99 - ROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4, período base de 06/03/2007 a 20/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.278/2012 - MÁRCIA REGINA LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.603-7, período base de 16/10/86 a 30/10/91.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.410.034/2005 - MAXIMINA MARIA PEREIRA ITABORAHY MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.035-1, períodos base de 14/08/2000 a 13/08/2005 e de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.010/94 - MARIA TEREZA MEDEIROS ARINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.525-2, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.285/2012 - VILMÉIA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.554-8, períodos base de 09/11/89 a 08/11/94 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.801.225/2012 - JUAREZ COSTA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.024-0, períodos base de 09/02/98 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 21/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.801.254/2012 - SANDRA LUCIA CARDOSO DINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.187-2, períodos base de 05/08/97 a 04/08/2002 e de 05/08/2002 a 04/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.270/2012 - JOSÉ MARIA JANUÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.603-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/05/85 a 22/05/90, de 10/06/95 a 09/06/2000 e de 02/04/2003 a 11/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.910.097/2001 - FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.173-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.801.188/2012 - GUARACI SANTOS BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.273-8.\r\nProc. nº E-03/10.801.233/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.002-6.\r\nProc. nº E-03/10.801.234/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.939-5.\r\nProc. nº E-03/10.801.238/2012 - MARTA COUTO DE PAIVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.908-2.\r\nProc. nº E-03/10.801.250/2012 - VANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.247-4.\r\nProc. nº E-03/10.801.283/2012 - LUCIANA DA FONSECA REGIS SILVA RAGNO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.281-3.\r\nProc. nº E-03/10.801.287/2012 - MARCELLI CRISTINA OLIMPIO ADÃO SALVADO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.136-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1320402\r\n"
        ],
        "1320403": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DE 04.06.2012\r\nProcesso nº E-04/447.547/1987 - REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE. CONCEDOde acordo com o disposto no do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 07/09/2002 a 05/09/2007.\r\n- MILTON DE VASCONCELOS AN GELIN NETO matrícula nº 0.294.845-3de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo ao período base de tempo de serviço apurado de 05/11/2005 a 03/11/2010.\r\nId: 1320403\r\n"
        ],
        "1320416": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-25/3818/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jurandir Ávila da Silva - 3º Sgt PM RR RG 12.065.\r\nProcesso nº E-25/07/568-93. FIXADOS, com validade a contar de18.06.1993, os proventos de Jorge da Silva Motta - 3º Sgt PM RR RG 12.281.\r\nProcesso nº E-25/01/595-93. FIXADOS, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Jose Martins Reis - 3º Sgt PM RR RG 12.309.\r\nProcesso nº E-25/438/573-93. FIXADOS, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Janio Cruz - 3º Sgt PM RR RG 12.348.\r\nProcesso nº E-25/10/526-93. FIXADOS, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Helio Garcia Vianna - 3º Sgt PM RR RG 12.679.\r\nProcesso nº E-25/02/541-93. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Jair Caetano da Silva - 3º Sgt PM RR RG 12.700.\r\nProcesso nº E-25/15/579-93. FIXADOS, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Heráclides da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 12.969.\r\nProcesso nº E-25/380/589-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Bernardo da Silva Magalhães - 3º Sgt PM RR RG 13.128.\r\nProcesso nº E-25/21/512-93. FIXADOS, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Joel Antunes Camacho - 3º Sgt PM RR RG 13.559.\r\nProcesso nº E-25/35/572-93. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Gilberto Cícero Teixeira de Moraes -3º Sgt PM RR RG 14.155.\r\nProcesso nº E-25/355/597-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Ivan da Silva Mota - 3º Sgt PM RR RG 14.172.\r\nProcesso nº E-25/251/597-93. FIXADOS, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de Geraldo Souza da Silva - 3º Sgt PM RR RG 13.183.\r\nProcesso nº E-25/31/572-93. FIXADOS, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Gercir Possas - 3º Sgt PM RR RG 14.468.\r\nProcesso nº E-25/58/581-92. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Gabriel Vieira Augusto - 3º Sgt PM Ref. RG 1/14.647.\r\nProcesso nº E-25/424/501-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Jorge Faleiro Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 14.805.\r\nId: 1320416\r\n"
        ],
        "1320420": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-251611/576-93. Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Jucelino Onofre - 3º Sgt PM RR RG 15.440.\r\nProcesso nº E-25/11/513-93. Fixados, com validade a contar de 25.06.1993, os proventos de Geraldino Pires de Souza -3º Sgt PM Ref. RG 16.011.\r\ncom validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Jorge Julio Nascimento - 3º Sgt PM RR RG 16.213.\r\nProcesso nº E-25/15/568-93. Fixados, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de Ivan Stelio Ferreira Trindade - 3º Sgt PM Ref. RG 16.271.\r\nProcesso nº E-25/460/590-92. Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Jose Rosa - 3º Sgt PM RR RG 16.648.\r\nProcesso nº E-25/1859/586-93. Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Ildefonso dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 17.021.\r\nProcesso nº E-09/17/2586-97. Fixados, com validade a contar de 27.11.1997, os proventos de Flavio Goulart - 3º Sgt PM Ref. RG 18.269.\r\nProcesso nº E-25/2073/575-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Julio Coutinho de Lemos - Cb PM RR RG 18.548.\r\nProcesso nº E-25/154/529-93. Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Geraldo de Barcelos - Cb PM RR RG 1/04.636.\r\nProcesso nº E-25/34/578-93. Fixados, com validade a contar de 25.01.1994, os proventos de Francisco da Conceição - Cb PM RR RG 08.679.\r\nProcesso nº E-25/33/566-92. Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Haroldo Pereira dos Santos - Cb PM RR RG 09.682.\r\nProcesso nº E-25/2072/584-93. Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Danilo Pereira Rodrigues - Cb PM Ref, RG 22.309.\r\nProcesso nº E-09/810/2502-96. Fixados, com validade a contar de 03.07.1996, os proventos de Gilmar Claudio de Oliveira - Cb PM RR RG 43.162. \r\nId: 1320420\r\n"
        ],
        "1320438": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n- SERGIO PADRÃO FERREIRA código numérico nº 9.876.166/1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\nId: 1320438\r\n"
        ],
        "1320440": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019604 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° IN000319, anteriormente concedida a Marca Construtora e Serviço LTDA.\r\nId: 1320440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320441": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/11363/2502-95. FIXADOS, com validade a contar de 08.05, 1996, os proventos de Hamilton Dias Damasceno - Cel PM Ref. RG 17.258.\r\nProcesso nº E-25/01/518-95. FIXADOS, com validade a contar de 11.04.1995, os proventos de Helio de Souza Tavares Junior - Ten Cel PM RR RG 1/06.315.\r\nProcesso nº E-25/021/541-93. FIXADOS, com validade a contar de 11.11.1993, os proventos de Jose Ribamar da Silva - Cap PM RR RR RG 09.747.\r\nProcesso nº E-25/051/567-93. FIXADOS, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de Deusmar Montenegro - Cap PM RR RG 11.552.\r\nProcesso nº E-25/06/598-93. FIXADOS, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de Guaracy de Carvalho - Cap PM RR RG 17.192.\r\nProcesso nº E-25/012/598-93. FIXADOS, com validade a contar de 12.11.1993, os proventos de Celso Martins Rodrigues - Cap PM RR RG 18.576.\r\nProcesso nº E-09/02/2558-95. FIXADOS, com validade a contar de 20.07.1995, os proventos de Ivan Batista dos Santos _ 1º ten PM Ref. RG 18.406.\r\nProcesso nº E-25/135/576-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Francisco Chagas de Almeida - Sub Ten PM RR RG 12.740.\r\nProcesso nº E-25/1295/573-92. FIXADOS, com validade a contar de 18.09.1992, os proventos de Roberto Lopes - Sub Ten PM RR RG 13.673.\r\nProcesso nº E-25/08/574-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de David Afonso Pires - Sub Ten PM RR RG 14.736.\r\nProcesso nº E-25/017/541-93. FIXADOS, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Jurandir dos Santos Marques - Sub Ten PM RR RG 16.705.\r\nProcesso nº E-25/05/585-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1992, os proventos de Fausi Jose Salomão - Sub ten PM Ref. RG 18.184. \r\nId: 1320441\r\n"
        ],
        "1320442": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "Processo nº E-25/016/581-93. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Carlos Gomes da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 1/08.794.\r\nProcesso nº E-25/505/591-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Divinal de Oliveira Marques - Sub ten PM RR RG 1/11.094.\r\nProcesso nº E-25/463/524-93. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Carlos Alberto Faria - 1º Sgt PM Ref. RG 16.460.\r\nProcesso nº R-25/053/572-93. FIXADOS, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Julio Cesar de Souza - 1º Sgt PM Ref. RG 29.031.\r\nProcesso nº E-25/13/594-87. FIXADOS, com validade a contar de 28.01.1988, os proventos de Amandio Ferreira da Costa - 2º Sgt PM Ref. RG 25.900.\r\nProcesso nº E-25/43/585-93. FIXADOS, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Djalma Candido - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.204.\r\nProcesso nº E-25/27/587-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Dempsey Lima Filho - 3º Sgt PM RR RG 1/11.898.\r\nProcesso nº E-25/03/595-93. FIXADOS, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Denílson Rocha Faria - 3º Sgt PM RR RG 1/04.575.\r\nProcesso nº E-25/03/519-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Gaspar Fanara Filho - 3º Sgt PM RR RG 1/05.781. \r\nProcesso nº E-25/1691/589-2. FIXADOS, com validade a contar de 24.11.1992, os proventos de Natalino Correa da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 1/06.142.\r\nProcesso nº E-25/02/530-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Darcy Bastos Alfradique - 3º Sgt PM ref. RG 1/07.106.\r\nProcesso nº E-25/05/540-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Helio Rodrigues - 3º Sgt PM RR RG 09.872.\r\nProcesso nº E-25/2216/571-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Isaias Pereira Barbosa - 3º Sgt PM RR RG 10.273.\r\nProcesso nº E-25/2717/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Jose Florêncio de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 10.386.\r\nProcesso nº E-25/03/541-93. FIXADOS, com validade a contar de 01.09.1993, os proventos de Jose Carlos de Aguiar - 3º Sgt PM RR RG 10.894.\r\nProcesso nº E-25/01/568-93. FIXADOS, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Benedito Bernardes Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 10.997.\r\nProcesso nº E-25/3530/577-93. FIXADOS, com validade a contar de 05.12.1993, os proventos de Francisco Abrantes de Pina - 3º Sgt PM RR RG 11.429.\r\nProcesso nº E-25/391/576-93. FIXADOS, com validade a contar de 25.p6.1993, os proventos de Haroldo Amaro Antunes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.494.\r\nProcesso nº E-25/152/597-93. FIXADOS, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Jorge Farias - 3º Sgt PM RR RG 11.902. \r\nId: 1320442\r\n"
        ],
        "1320463": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2012 - BID, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos utilitário tipo Pick-up, o resultado do certame em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, vencedora do lote único, pelo valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nId: 1320463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320478": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR CHEFE\r\n/2012\r\nReconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R 10.176,53 (dez mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa RECALL DO BRASIL. \r\nId: 1320478\r\n"
        ],
        "1320483": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/490694/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 718.996,92 (setecentos e dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos), a favor da JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, referente ao Convênio de Cooperação Técnico Institucional nº 286/2009 - RIO POUPA TEMPO, relativo ao período de 25.07.2009 a 30.12.2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROC. Nº E-12/710933/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 55.345,80 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), a favor da CLIMA' AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente aos processos nºs E-12/710742/2011 (NF298), E-12/710743/11 (NF300), E- 12/710744/11 (NF299), E-12/710745/11 (NF301) e E-12/410468/12 (NF329), relativo aos períodos de agosto/2011, outubro/2011, setembro/2011, novembro/2011 e dezembro/2011 respectivamente, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1320483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320487": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/8095/850/1989 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 02.08.1971 a 01.08.1991, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/414050/2002 - ROSE MARY DA SILVA RAMALHO, matr. nº 24/001.781-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 12.10.2006 a 11.10.2011.\r\nId: 1320487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320488": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2012, que tem como objeto Prestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico para diversas comunidades nom Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, arrematante dos lotes 2, 6 e 7, ofertando o valor total de R 447.779,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais), CORRÊA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, arrematante dos lotes 1 e 4, ofertando o valor total de R 204.992,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) , KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP, arrematante dos lotes 3 e 5, ofertando o valor total de R 146.899,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1320488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320497": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2012\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 111401/2010... \r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 11140/2010... \r\nId: 1320497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320500": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 18/06/2012 referente ao Registro SRH nº 456818/2012 de JULIANA MONTEIRO BORGES.\r\nDE 01.06.2012\r\n- HAYDEÉ MARIA MATEUS ESTEVES, matr. nº 25183-5 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, no período de 25/09/2008 a 17/05/2017, conforme o Processo nº 5757/2012.\r\nNEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 5168-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 5515-2 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora DANIELLE LEMOS QUERIDO, matr. nº 34934-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado em Enfermagem, no período de 01/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matr. nº 34840-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado em Enfermagem, no período de 01/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela Faculdade de Enfermagem/UERJ.\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial, com vencimentos e vantagens integrais, da servidora MÁRCIA FARIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 30253-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde, no período de 01/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela EEAAC/UFF.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2012\r\nOnde se lê: ...Proc. UERJ nº 4692/2012... \r\nLeia-se: ...Proc. UERJ nº 6853/2012... \r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\n- MARCOS DA SILVA MATHEUS\r\nOnde se lê: ...adiamento de Posse para o dia 18/06/2012... \r\nLeia-se: ... adiamento de Posse para o dia 19/06/2012... \r\nId: 1320500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320501": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 01.06.2012\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 30/10/2006 e de 01/12/2011, os proventos mensais do inativo ANTONIO JOSE BIANCHI CERQUEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33055-5, aposentado através da Portaria SRH nº 131/2007, publicado no DOERJ de 21/05/2007, ficando canceladas as publicações no DOERJ de 17/08/2009 e de 07/03/2012. \r\n- PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2005 a 31/12/2005, totalizando 153 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 08/10/2010, publicado no DOERJ de 14/10/2010.\r\n- ANGELA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34867-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.379 dias de exercício.\r\n- JANETE DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 35479-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 04/09/1995 a 06/07/2003 e de 07/07/2003 a 28/02/2011, totalizando 5.079 dias de exercício.\r\n- NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33412-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1970 a 01/03/1971, de 26/07/1973 a 16/08/1974, de 18/06/1975 a 01/04/1978, 01/05/1980 a 30/09/1980 e de 14/09/1981 a 28/02/1982, totalizando 2.032 dias de exercício.\r\n- PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO, matr. nº 35246-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/2000 a 31/07/2005, de 01/01/2006 a 15/07/2008, de 16/07/2008 a 01/12/2008, de 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, totalizando 3.107 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1320501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320510": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/710611/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2012, a favor da WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, com o valor global de R 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais).\r\nId: 1320510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320517": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DE 01.06.2012\r\n- Torno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012, que reconheceu a dívida em favor da servidora IRACY PINTO PESSANHA, mat. nº 208.605-6.\r\nId: 1320517\r\n"
        ],
        "1320528": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            ".2012\r\nProc. nº E-03/220.313/2000 - JACKELINE DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.760-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2010 a 31.01.2012.\r\nProc. nº E-03/220.313/2000 - JACKELINE DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.760-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 01.02.2012 a 31.01.2014.\r\nProc. nº E-03/10.201.080/2006 - SANDRA REGINA WEBER, Servente - CIEP, mat. nº 5.004.514-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 07.03.2012 a 06.03.2014.\r\nProc. nº E-03/11.200.627/2005 - MONICA AMADOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.008.119-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 30.04.2011 a 29.04.2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para , pelo período de 02 .2014.\r\nProc. nº E-03/11.000.615/2009 - KENIA LOURENÇO DOS SANTOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.011.321-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 03.02.2012 a 02.02.2014.\r\nCLAUDIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.734-2. Torno sem efeito o despacho de 07/11/2011 publicado no D.O. de 09/11/2011 que concedeu licença sem vencimentos ao servidor.\r\nId: 1320528\r\n"
        ],
        "1320531": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do servidor PEDRO CARLOS DE MORAES SARMENTO PINHEIRO, Id. Funcional 8715157, referente ao adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.772/2010, no período de 01/11/2010 a 31/12/2010 e 13º salário de 2010.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 820,98 (oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, referente aos Encargos Patronais (INSS) da folha suplementar de nº 21, de dezembro/2011.\r\nId: 1320531\r\n"
        ],
        "1320532": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/410473/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de GANEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 10.541,88 (dez mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MAXIMILIANO NAGIB, no valor de R 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BENETE REIS DE OLIVEIRA, no valor de R 3.377,50 (três mil trezentos e setenta e sete reais, e cinquenta centavos) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DÉLIO SAMPAIO FILHO, no valor de R 13.510,00 (treze mil quinhentos e dez reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de NILZA BONIFÁCIO REIS, no valor de R 6.755,00 (seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SANDRA HELENA REIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no valor de R 3.377,500 (três mil trezentos e setenta e sete reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nProc. nº E-12/413067/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO, no valor de R 27.510,00 (vinte sete mil quinhentos e dez reais) com fulcro no art. 24, inc. X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1320532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320552": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 13/09/2010\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\n10001417/2008 - GILSON DE SOUZA GOMES\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nDE 09/03/2012\r\n- 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n11004064/2009 - CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\n2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-03/3610484/2007 - ANDRÉA DO NASCIMENTO\r\nmatrícula 0934526-7 (SEEDUC)\r\nmatrícula 0934525-7 (SEEDUC)\r\nId: 1320552\r\n"
        ],
        "1320554": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do MÉDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R 124.000,00. NE nº 01237/2012 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.05.2012\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 99.693,50. NE nº 01266/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.961,40. NE nº 01267 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 848,40. NE nº 01268, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos seed, malotes e etc., no valor de R 142.205,00. NE nº 01259, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/504.681/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA, para atender despesas com a inscrição do servidor: Fabio Gielkop matrícula 390.287-1, no curso de “retenção de tributos pelos órgãos da administração publica” no período de 05 a 06.06.2012, na cidade de Brasília/DF, no valor de R 1.240,00. NE nº 01275, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/504.684/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a inscrição do servidor: Hugo C. G. Alcanforado, matrícula 390.093-3, no curso de “fundamento sobre licitações e contratos administrativos” no período de 11 a 13.06.2012, na cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 1.845,00. NE nº 01276, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1320554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320599": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícul Torna sem efeito o despacho de 09.04.2012, publicado no D.O de 25.04.2012, que considerou LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1320599\r\n"
        ],
        "1320617": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-12/020.275/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidores no Seminário Itinerante da Política de Resíduos. Portugal: Caso de Sucesso no valor total de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Procuradoria às fls. 29 do processo supra.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\nId: 1320617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320638": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/134.712/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntonio Carlos Gomes Boaventura\r\nRenault Master\r\nKNV3929\r\nProc. nº E-10/134.713/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSergio Batista de Oliveira\r\nRenault Master\r\nKPM8460\r\nProc. nº E-10/134.714/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nFernando Ildefonso Avelar\r\nMBB Sprinter\r\nKNW9921\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-10/130.963/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcos da Silva Maurício\r\nMB Sprinter\r\nLPZ9362\r\nProc. nº E-10/130.964/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRenata da Fonseca Sales Gomes\r\nRenault Master\r\nKYS4006\r\nCooperativa de Transportadoras de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KZA2489 do cooperado Edson Ricardo Peixoto Gaio, em substituição ao veículo placa LKQ2111, que será baixado.\r\nProc. nº E-10/130.967/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAmoz Medeiros Gonçalves\r\nRenault Master\r\nKWO2039\r\nId: 1320638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320649": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/05/2012\r\nProc. nº. E-09/033/1238-12 - Paulo Roberto da Costa Gonçalves, matrícula 263.103-4.\r\nOnde se lê: ...1.152 dias.\r\nLeia-se: ...152 dias.\r\nId: 1320649\r\n"
        ],
        "1320654": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 18/05/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nUERJ/9052/2011 - CRISTIANE MURAD TAVARES\r\nMédico, matrícula 353324-3 (UERJ)\r\nTUS/Médico, matrícula 35324-3 (UERJ)\r\nDE 21/05/2012\r\n3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nHELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\nProcesso nº E-03/2130361/2008\r\n/2008\r\nId: 1320654\r\n"
        ],
        "1320690": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2012, no valor de R 16.510,00 (dezesseis mil quinhentos e dez reais), em favor de E.G.A. 7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda.referente a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da SEASDH.\r\nId: 1320690\r\n"
        ],
        "1320692": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29/05/2012\r\nInadmito a pretensão impugnatória formulada pelo Instituto de Ação Social e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde, pelas razões expostas na manifestação da lavra do ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, cujos termos devem ser considerados como parte integrante desta decisão. Determino à Comissão Permanente de Licitação que dê ciência aos interessados do resultado das consultas realizadas junto ao SIAFI, CADIN e SICONV.Concorrência Pública nº 001/2012.\r\nId: 1320692\r\n"
        ],
        "1320700": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 26.04.2012\r\nCEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLARInspetor de Polícia, matrícula 257616-3 (SESEG) e Professor Docente I, matrícula 946324-1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 25.05.2012\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II1150900- 7 \r\n- MARIO FERNANDO BONIN, Médico, ID Funcional 31847544 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0643465 (Ministério da Saúde).\r\n- IVAIR LOPES MACHADO, Professor Assistente, matrícula 0001808-5 (UERJ) e Analista Área de Controle Ex 25002, matrícula 02/000749/3-8 (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro).\r\nES\r\nDE 29.05.2012\r\n, 227263-1 (PCRJ) e Farmacêutico, ID Funcional 43600638 - Vínculo 2 (SES). Mantenho o despacho de 20.09.2011, publicado no D.O de 26.09.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1320700\r\n"
        ],
        "1320766": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/3187/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. HELTON TEIXEIRA DE MELLO, referente ao auxílio funeral da ex- servidora IRACEMA AVELLAR DE MELLO, matrícula nº 6835177.\r\nPROCESSO Nº E-01/3619/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora TANIA DE MORAES LEITE, Id. Funcional 5419883, referente ao Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772/2012, no período de 01/10/2010 a 31/12/2010 e 13º salário/2010.\r\nId: 1320766\r\n"
        ],
        "1320772": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 927.537-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome da estagiária em referência para RAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1320772\r\n"
        ],
        "1320773": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n06.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.408-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1320773\r\n"
        ],
        "1320774": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 1º.06.2012\r\nAssistente Jurídico, matrícula n.º 34/358-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.138, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 19/02/2004.\r\nId: 1320774\r\n"
        ],
        "1320783": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-13/20.254/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6468, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais), a EmpresaBANCOS DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS \r\nId: 1320783\r\n"
        ],
        "1320790": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\ndo Rio de Janeiro \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.06.2012\r\npara que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Concurso Público com vistas ao Provimento de cargos efetivos de níveis Superior e Médio Técnico, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , em favor da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiroconforme Edital publicado no D.O. de 27 de dezembro de 2011, páginas 20/24, com retificação publicada no D.O. de 12 de janeiro de 2012, páginas 25/26 e resultados com classificação final publicados no D.O. de 02 de maio de 2012, páginas 43/44 e no D.O. de 29 de maio de 2012, páginas 28/34.\r\nId: 1320790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320806": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDAIS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nISRAEL BARBOSA SOARES\r\n734907\r\n48º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n765578\r\n50º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1320806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320807": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA NÃO FOI PREENCHIDA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n770171\r\n116º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nNATHÁLIA IANNI RIBEIRO\r\n758035\r\n119º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1320807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320821": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TERRANEOS - ALAMYS, no montante de R 11.000,00 (onze mil reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 28.05.2012\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com a anuidade de 2012 e a aplicação do recurso no valor estimativo de R 11.000,00 (onze mil reais), a favor da ASOCIACION LA ALAMYS\r\nId: 1320821\r\n"
        ],
        "1320826": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/019/11154/2012 - ADILSON BARBOZA SILVA, RG CBMERJ 07479, a partir de 17 de junho de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-27/021/11154/2012 - JORCIVAL LIMA VAZ, RG CBMERJ 07688, a partir de 21 de fevereiro de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-27/024/11154/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 10072, a partir de 26 de janeiro de 2012.\r\nPROCESSO Nº E-27/027/11154/2012 - JAILTON DOS SANTOS ROCHA, RG CBMERJ 14482, a partir de 06 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-27/025/11154/2012 - JOSÉ LUIZ MULLER GUEDES, RG CBMERJ 11526, a partir de 07 de janeiro de 2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1320826\r\n"
        ],
        "1320828": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento ao art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso “A Nova Contabilidade Pública Brasileira e a Perspectiva de Implantação do Sistema e Custos no Setor Público”, pelo valor global de R 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais), a favor da ESAD Consultoria SS Ltda., com fulcro no caput do art. 25 do mesmo diploma legal e torno sem efeito o ato de ratificação pretérito, a favor da ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., publicado em 15/05/2012, no Diário Oficial do Estado, em despacho do secretário de 09/05/2012.\r\nId: 1320828\r\n"
        ],
        "1320830": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso “A Nova Contabilidade Pública Brasileira e a Perspectiva de Implantação do Sistema e Custos no Setor Público”, pelo valor global de R 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais), a favor da ESAD Consultoria SS Ltda., com fulcro no caput do art. 25 do mesmo diploma legal e torno sem efeito o ato de ratificação pretérito, a favor da ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., publicado no D.O. de 15/05/2012, no Diário Oficial do Estado, em despacho do Secretário de 09/05/2012.\r\nId: 1320830\r\n"
        ],
        "1320850": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.000.245/2012 - IRENE VIANA DE ALMEIDA, mat. nº 160.713-4, período de 01/01/2004 a 21/09/2011, valor R 16.978,05.\r\nProc. nº E-03/11.300.381/2011 - CREMILDA FRANCISCO LAPA, mat. nº 194.697-9, período de 01/01/2004 a 18/04/2011, valor R 19.021,28.\r\nProc. nº E-03/220.141/2001 - EDNA FLORO SILVA DA CRUZ, mat. nº 5.252.077-2, período de 01/09/2000 a 31/12/2000, valor R 1.507,44.\r\nProc. nº E-03/8.373/2006 - ROSELI BATISTA RAMOS HENRIQUE, mat. nº 5.518.138-2, período de 22/02/2006 a 31/07/2006, valor R 2.393,59.\r\nProc. nº E-03/10.800.547/2012 - SUELY MACHADO FRANÇA, mat. nº 1.165.740-0, período de 01/01/2004 a 07/05/2010, valor R 15.721,12.\r\nProc. nº E-03/5.210.039/2010 - CECÍLIA MONTEIRO, mat. nº 186.298- 6, período de 04/12/2005 a 31/12/2010, valor R 11.929,29.\r\nProc. nº E-01/100.060/2011 - MARIA DE LOURDES MORGADO, mat. nº 1.157.895-2, período de 01/05/2011 a 31/12/2011, valor R 22.129,38.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1320850\r\n"
        ],
        "1320869": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DE 29/05/2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/53260/1901-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa mASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. no valor de R 23.191,39 (vinte e três mil cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1320869\r\n"
        ],
        "1320870": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/06/2012\r\nProcesso nº E-09/0150/1704-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresaGAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - no valor de R 1750,20 (mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-09/01072/1650-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - no valor de R 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-09/0045/1710-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresaBESOURO VEÍCULOS LTDA - no valor de R 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-09/0016/1650-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresaTELEMAR NORTE LESTE S/A - no valor de R 336.101,07 (trezentos e trinta e seis mil cento e um reais e sete centavos).\r\nId: 1320870\r\n"
        ],
        "1320878": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.nego provimento ao recurso administrativo interposto pela Empresarial Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38.o item único do presente certame à Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 06.080.116/0001-64. Em decorrência, PE LOTERJ 003/, realizada em 19 de março de 2012, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a favor do GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção predial nas dependências da LOTERJ, com fornecimento de material, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 68.496,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1320878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320883": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.394/94-MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, Servente III, mat. nº 1.200.543-5, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.232/96-ELIANE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.900-9, período base de 03/10/2006 a18/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E03/1.700.858/96-KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.017/97-ANA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.547-3, período base de 05/04/2005 a 04/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.200/98-CELIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.047-8, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.097/2000-ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.809-6, período base de 23/09/2006 a 22/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.425/2003-PATRICIA LEMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.183-9, período base de 19/082005 a 20/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.234/2001-EDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.432-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base 12/02/87 a 26/03/92; de 22/06/96 a 14/11/2001 e de 15/11/2001 a 29/11/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.873/2011-ELIETE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.826-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/09/85 a 22/09/95 e de 13/06/96 a 22/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.164/98-MARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.428-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.015/2001-PEDRO PAULO DA CRUZ, Vigilante, mat. nº 5.004.008-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS \r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.165/2012-SILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO, Prof. Doc. III, mat. nº 957.726-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.232/2012-LAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.666-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.368/2012-ALDA GEORGEA CARNEIRO GUIJARRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 927.616-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.388/2012-CLAUDINEA AUGUSTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.385-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.463/2012-TANIA MARCIA ANDRADE TRIPÁRI VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.297-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.464/2012-ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.781-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.465/2012-SILVANA VALERIA SANTOS CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.108-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.496/2012-VALDINEA PEREIRA CASTELUGE FARAH, Prof. Doc. II, mat. nº 159.443-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.768/2012-MAURA CRISTINA SANTOS HENRIQUES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.587-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 23/05/2012\r\nProc. n° E-03/6.301.575/88-CLARA REGINA DE AGUIAR LOBO, Prof. Doc. II, mat. n° 195.066-6, período base de 01/04/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. n° E-03/7.033/97 - IVO ANTUNES NETO, Artifície II, mat. n° 193.778-8, período base de 16/04/2002 a 15/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.778/95 - EDSON LUIZ SILVA, Prof. Doc. I, matr. nº 1.003.416-3, período base de 31/08/06 a 30/08/11.\r\nPROCESSO Nº E-01/7.467/93 - ROBERTO SILVA BELLARMINDO, Servente II, matr. nº 275.799-5, período base de 03/10/06 a 02/10/11.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.717/2003-TANIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.288-9, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. n° E-03/8.610.679/2001-LUCIMAR BRITO DA CUNHA, Merendeira, mat. n° 5.009.623-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.262/2010-LENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc I, mat. nº 815.436-1, período base de 21/07/95 a 20/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.895/2012-MARIA DE LOURDES LIMA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.626-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.006/2012-ADELIA COUTINHO VIANA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.539-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 05/11/96 a 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.876/2011 - VAGNER DE FIGUEIREDO TRIGO, Inspetor de Aluno, mat. nº 275.821-7, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.596/2012 - JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.867-5, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 01/09/94 a 06/10/2009. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.443/2012-LUIS CLAUDIO SANT`ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 239.110-0, período base de 14/05/85 a 13/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.077/2008-RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.266-6 período base de 15/09/79 a 14/09/94 e 08/08/2000 a 07/08/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.646/2012-VALERIA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. II, matr. nº 250.175-7. Concedo alteração de nome.\r\nDE 25/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/811.341/2012-VANDERSON PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.041-3, período base de 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.559/2002-MARIA HELENA FERNANDES BRANDÃO ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.284-1, período base de 06/01/2007 a 06/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.175/2006-CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.389-5, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.757/2005-CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.637-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/801.262/96-ROSILEA DA SILVA AFFONSO, MERENDEIRA, mat. nº 274.070-2, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.603/78-DIONE MARIA CAMPANY NACIF, Prof. Doc. II, mat. nº 66.230-5, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/802.003/94-CELINA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA, SERVENTE, mat. nº 191.427-4, período base de 13/11/2006 a 11/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/800.641/94-LUIZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.534-9, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/802.382/94-ROSEMERY BRITO Prof. Doc. II, mat. de 250.850-5, período base de 30/09/2001 a 22/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.763/96-SUELY GARCIA LYRA Servente, mat. nº 1.204.473-1, período base de 16/06/2005 a 05/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.131/2007-TATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.135-3, período base de 04/02/2007 a 04/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.037/97-ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.975-2, período base de 03/02/2004 a 19/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/830.178/98-CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 205.962-4, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.061/2001-ISA MAXIMO DA PAIXAO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.607-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.421/2001-LUCIANO DE SANT'ANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.070-6, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.846/2012-MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.244-4, período base de 28/04/2004 a 12/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.225/94-NUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.842-3, períodos base de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 30/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.204/2002-ILVA VIEIRA QUINTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.438-5, períodos base de 19/02/98 a 18/02/2003 e de 19/02/2003 a 06/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/812.135/78-SANDRA SIMÃO POLYS, Prof. Doc. II, mat. nº 56.431-1, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/06/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.687/95-GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.781-9, períodos base de 10/02/92 a 09/02/97; de 10/02/97 a 09/02/2002 e de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-03/830.180/99-MARISA MIGRO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.604-7. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/06/88 a 26/06/93; de 26/05/95 a 25/05/2000; de 26/05/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.906/2010-LILIANE RIBAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.616-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.627/2012-RAY LUIZA SOARES SALGADO MÜLLER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.720-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.818/2012-FERNANDA DE SOUZA REIS BLASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.968-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.774/2012-NILZA DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.690-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.739/2012-MÁRCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.732/2012-ROBERTA LÚCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.234-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.702/2012-MARIA VALÉRIA TEIXEIRA CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.245-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.701/2012-MARIA VALÉRIA TEIXEIRA CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.027-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.569/2012-MUNIQUE SANTOS DE PAIVA VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.905-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.850/2012-ZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.633-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.876/2012-MARIA CECÍLIA SOUSA FRANCO, Merendeira, mat. nº 5.004.581-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.893/2012-FLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.312-0.\r\nProc. E-03/811.950/2012-REGINA LUCIA DE SOUZA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.668-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.056/2000-DANIELA KUWER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.500-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 30/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/1.704.471/94-ANTONIETA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.551-5, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.428/95- JOSÉ ROMILDO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.600-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.156/97-ROSANGELA LOBO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.059-9, período base de 06/06/2004 a 03/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.069/2002- MARILZA DA PENHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.002-0, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.009/2002-MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERRAZ SANOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.857-1, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.183/2003-ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.749-7, períodos base de 18/10/2004 a 14/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.226/2003-FAUSTO PAES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.601-3, período base de 05/02/2003 a 02/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.283/2005-IVANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.900-2, período base de 09/09/2006 a 26/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.019/2006-CLARA MÁRCIA PONTES RANGEL ZAQUIEU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.654-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.041/2007-LUCIANA DA SILVA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.599-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.819/2011-LUCIA HELENA BRAGA GOMES TERRA, Servente, mat. nº 893.293-1, período base de 29/03/2004 a 28/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.990/2011-LUCIANA RODRIGUES MARINS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.876-3, período base de 09/05/2006 a 22/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.882/94- MARLUCIA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.140-2, períodos base de 22/06/93 a 05/08/98 de 07/10/2002 a 07/12/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000-TANIA PAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, períodos base de 11/09/95 a 10/11/2000 e de 11/11/2000 a 10/12/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.017/2011-DARCY VILLA RODRIGUES MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.123-4, período base de 27/04/2001 a 30/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.361/2011-JORGE PIRES VALENÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.667-1, períodos base de 14/04/98 a 13/03/2003 e de 31/10/2004 a 30/10/2009\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.343/95-LUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.699-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/02/97 a 11/02/2002; de 12/02/2002 a 11/02/2007 e de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.354/97-ALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.174-8, períodos base de 23/05/85 a 21/07/90 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.038/2012-JUDITH ISABEL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.016-1, período base de 01/12/91 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICEÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.376/2000-LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.632-5. Indefiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.093/2012-VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.534/2012-RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.040/2012-JOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA, Servente II, mat. nº 205.259-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.053/2012-ROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.901-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.054/2012-ROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.941-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.076/2012-FANUELI BARBOZA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.243-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.083/2012-ROBERTA MENEZES SILVA BARROS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.204-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.095/2012-SILVIA PATRICIA DE AZEREDO PEREIRA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.215-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.119/2012-ELIETH RODIGUES DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.146-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1320883\r\n"
        ],
        "1320902": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 30.05.2012\r\nZENEIDE NASCIMENTO DA SILVAProfessor I, matrícula 5330orna sem efeito o despacho de 09.01.2012, publicado n o D.O que considerou ilícita a acumulação de cargo \r\nANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA (SEEDUC) e matrícula ). Torna sem efeito o despacho de ilícita a acumulação de cargos.\r\nProfessor , matrícula 27.09.2011, publicado no D.O ilícita a acumulação de cargos.\r\nROSANA DAMINELLI, Professor Docente I, matrícula 0840689-4 (SEEDUC) e 0967778-2 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n342/2010 - LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Engenheiro, matrícula 34153-7 (UERJ) e Professor I, matrícula 0222364-2 (FAETEC). Torna sem efeito o despacho de 19.04.2012, publicado no D.O de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1320902\r\n"
        ],
        "1320912": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2012\r\nProc. nº E-09/4092/1702/2012 - Paulo Cesar da Silva Leite, matr. nº 1.149.101-6 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, período base: 01/04/2002 a 30/03/2007, 3 meses.\r\nId: 1320912\r\n"
        ],
        "1320913": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nhttp://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2012\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.111-8 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/10/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso II do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.538-3 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.377-8 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 966.320-4 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/07/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 969.904-2 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/09/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 265.099-2 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.295-0 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.172-0 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/03/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 968.640-3 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.296-8 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.539-1 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 972.460-0 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.311-7 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 970.614-4 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/10/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.107-6 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/08/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.533-4 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.274-5 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, matrícula nº 972.754-6 - Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.277-8 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.278-6 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.280-2 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.603-5 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.282-8 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.511-6- o Adicional de Qualificação a contar de 1º/07/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 966.317-0 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.725-2 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2012, louvada na ma nifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMÁRCIA ANDRÉA FARIAS CASTELO BRANCO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.549-6 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.288-5 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.289-3 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.536-7 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/02/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.512-4 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.513-2 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior Médico, matrícula nº 954.572-4 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/09/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.702-1 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 969.903-4 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/09/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.726-0 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/07/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.292-7 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/01/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.323-0 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/12/2011, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.402-2 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/06/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.556-7 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/05/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.753-8 - o Adicional de Qualificação a contar de 1º/03/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1320913\r\n"
        ],
        "1320931": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas referente a Convênio nº 103/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R 19.626,65 (dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\na Prestação de Contas referente à Convênio nº 155/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R 140.782,24 (cento e quarenta mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\na Prestação de Contas referente à Convênio nº 026/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, no valor de R 320.777,46 (trezentos e vinte mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1320931\r\n"
        ],
        "1320939": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O INEA”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 foi arrematado pela empresa “WALPRINT GRÁFICA E EDITOURA LTDA no valor de \r\nR 887. 900.00 (oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1320939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320954": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2012 - no valor de R 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), em favor do referente a prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e de infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a eventos diversos dentro do Projeto Rio+20 -Comunidades.\r\nId: 1320954\r\n"
        ],
        "1320968": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450318/2012 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23.05.2012. \r\nProcesso nº E-18/450340/2012 - CARLOS EDUARDO HACK, matrícula nº 29/3756-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30.05.2012. \r\nId: 1320968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320969": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 028/2009, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 05.05.2012, transferindo seu término para 31.10.2012, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n.2012\r\nà execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., 2ª licitante classificada no Certame Licitatório n° 016/2007, pelo valor de R 772.190,26, em face da rescisão do Contrato n° 027/2008, firmado com a empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA. \r\nId: 1320969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320971": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 30.05.2012\r\nMAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW e Ministério da Defesa/Exército Brasileiro). do servidor\r\nDE 31.05.2012\r\nEnfermagemmatrícula 236826(Ministério da Saúde).\r\nProfessor Docente I, matrícula e Técnico de Atividades Judiciárias, matrícula 26771 (Tribunal de Justiça/RJ). \r\n, Professor Docente I, matrícula DocenteP. M. de Itaboraí) e Professor I, matrícula 13/709781-9 (P. M. de Nova Iguaç \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.06.2012\r\nProfessor Docente I, matrículaInspetor de Polícia, matrícula 180343-6 (SESEG).\r\n- ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Professor Docente I, matrículas 0945824-1 (SEEDUC) e 0916268-6 (SEEDUC).\r\n- PAULA CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0970411-5 (SEEDUC) e 0956269-5 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1320971\r\n"
        ],
        "1320973": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29/05/2012\r\nProc. nº E-08/601127/2010 - FERNANDA LUCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.335-6, período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-08/507215/1985 - ISAQUE ARQUELAN DE ARAUJO, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 909-2, período-base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605837/2006 - JOSENEY OAZEM ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.806-7, período-base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604587/2005 - JOICE FATIMA FONTENELLE DE SÁ, Médico, matr. nº 851.775-7, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nProc. nº E-08/31346/1988 - IAIR ROMUALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.844-9, período-base de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604918/2007 - LUIZ CLAUDIO DE MELO,Biólogo, matr. nº 865.994-8, período-base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602632/1996 - MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.056-4 , período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. nº E-08/603371/1996 - MARIA IVONI PRIORI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.925-9, período-base de 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604281/2002 - MARIA EUNICE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.353-7, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605923/2009 - MARCELA LOPES BHERING DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 866.813-9, período-base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601887/1995 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.777-8, período-base de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-08/604992/2007 - PATRÍCIA VIEIRA FERNANDES, Fisioterapeuta, matr. nº 866.223-1, período-base de 04/12/2006 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600260/2005 - PAULO CESAR DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.217-7, período-base de 01/01/2006 a 17/01/2011.\r\nProc. nº E-08/601650/2007 - ROSANE GUITMANN, Odontólogo, matr. nº 863.715-9, período-base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604430/1997 - ROSIMERE CONCEIÇÃO FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.002-6, período-base de 19/10/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603798/2001 - SILVIA REGINA ROBERTI, Nutricionista , matr. nº 812.881-1, período-base de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600923/1998 - WANUZA HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.554-7, período-base de 14/02/2006 a 19/03/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1320973\r\n"
        ],
        "1320983": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 31.05.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CELIO ALVES DA CUNHA, Técnico em Laboratório, matrícula nº. 2701180-8 \r\n, a partir de 31.05.2012, os proventos mensais de inatividade da servidora FÁTIMA SILVA DE GUSMÃO Assistente Operacional, matrícula nº. 360.370-1 \r\nId: 1320983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320989": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.06.2012\r\n- AUTORIZO a servidora CAMILA WANDERLEY COELHO, Médico Veterinário, matrícula nº 924.926-9, a entrar de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos. \r\nId: 1320989\r\n"
        ],
        "1321004": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 04/06/2012\r\nCelso Lima Tavares, matr. nº 265.500- 0 - 315 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nJohn Randerson Grande, matr. nº 269.716-7 - 80 dias prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Celso Lima Tavares, matr. nº 265.500- 0 - 1.311 dias. \r\n- Jorge da Silva Ferreira, matr. nº 258.162-7 - 1.645 dias. \r\n- Paulo Afonso de Oliveira Mendonça, matr. nº 262.706-5 - 1.500 dias. \r\n- Ricardo Leite Póvoa, matr. nº 267.904-1 - 1.200 dias. \r\no tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1321004\r\n"
        ],
        "1321009": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/04/2012\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 102.474,00 (cento e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), em favor da EMPRESA TERRAE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 1321009\r\n"
        ],
        "1321025": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 26 (vinte e seis) servidores no “V Congresso CONSAD de Gestão Pública”, a favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\nId: 1321025\r\n"
        ],
        "1321028": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nAutorizo\r\nId: 1321028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321042": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento\r\nDE 22.05.2012\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\npoderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 51/2010, apurar a prática da falta prevista no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, atribuída ao servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, Perito Legista, matrícula 888.526-1.\r\nId: 1321042\r\n"
        ],
        "1321049": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " O DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.038/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.114), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 117/120 e 128/129, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2008.00965-8 e 2006.03916-9, pelo valor de R 4.852.907,75 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Acolho, em parte, a impugnação veiculada pela Lucitex Confecções Ltda, adotando como razão de decidir a manifestação da d. Procuradoria Geral do Estado em fls. 268/269 e 840, com os complementos dados pela Secretaria de Estado de Fazenda em fls. 843/846 e 854.\r\n, em prosseguimento, na forma do art. 4º da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1321049\r\n"
        ],
        "1321065": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com vistas à PESAGRO, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura , com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de De fesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1321065\r\n"
        ],
        "1321066": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\ncom o pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, o qual não vislumbrou óbices jurídicos à celebração do Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, avaliando-se, contudo, ser desnecessária a colheita de prévia autorização governamental. \r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em prosseguimento.\r\nId: 1321066\r\n"
        ],
        "1321116": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de frascos de hemocultura, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: perfazendo a licitação o valor total de R 313.200,00(trezentos e treze mil e duzentos reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de erlotinibe 100mg), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A perfazendo a licitação o valor total de R 123.870,00(cento e vinte e três mil oitocentos e setenta reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (colchão pneumático), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 427.000,00(quatrocentos e vinte e sete mil reais).\r\nId: 1321116\r\n"
        ],
        "1321120": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da inde nização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nId: 1321120\r\n"
        ],
        "1321134": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2012\r\nVERA LUCIA DA SILVA COSTA COLONA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 305.373,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/711080/05\r\nVERA LUCIA DA SILVA COSTA COLONA\r\n9.499,51\r\nE-01/711080/05\r\nMARLI LOPES COLONA\r\n1.114,96\r\nE-01/300980/09\r\nENEIDA BASTOS DA SILVA\r\n6.754,21\r\nE-01/100081/08\r\nNADIA GODOY NUNES\r\n19.189,24\r\nE-04/323963,79\r\nMICHELLE LEAL F TRISTAO CUNHA\r\n333,80\r\nE-01/301567/11\r\nWANDA SILVEIRA LEITE\r\n3.564,48\r\nE-01/300565/11\r\nHELENA MARIA GOMES ALVES\r\n2.025,00\r\nE-01/300463/11\r\nGEILZA AZEVEDO DE LIMA\r\n6.257,71\r\nE-01/713326/04\r\nJULIA WENDENOSCHE DE CARVALHO\r\n3.568,78\r\nE-01/301687/09\r\nRAIRA ROVANE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n35.497,61\r\nE-01/704050/04\r\nNAIR CORTAT PRATA\r\n9.727,74\r\nE-01/713344/04\r\nIRANIR COSTA GOMES\r\n11.453,37\r\nE-01/700097/04\r\nMARINA SOARES DAGUILA MENDES\r\n17.219,64\r\nE-01/705149/07\r\nLEDA FRANCISCA DE ASSIS\r\n8.878,65\r\nE-01/300344/09\r\nZENILDE DOS SANTOS\r\n3.249,71\r\nE-01/302727/08\r\nTEREZA ROCHA PINTO\r\n15.761,88\r\nE-01/703662/98\r\nAMARALINA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n136,24\r\nE-01/703662/98\r\nJANE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n136,24\r\nE-01/706296/05\r\nMESCESABEL DA SILVA RODRIGUES\r\n233,12\r\nE-01/701665/05\r\nLENY DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n10.921,47\r\nE-01/708767/04\r\nHELOISA VIDES VIANNA\r\n3.597,32\r\nE-01/307513/10\r\nWALTER PINTASILGO FILHO\r\n4.994,67\r\nE-01/305768/07\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES\r\n570,31\r\nE-01/309960/10\r\nVANIA SARCIA BASTOS\r\n11.260,97\r\nE-01/302355/09\r\nMARLENE FERNANDES GONCALVES\r\n3.160,45\r\nE-01/704837/07\r\nMARIA DA CONCEICAO COELHO RAMON\r\n3.031,74\r\nE-01/300324/08\r\nCIDALIA CASSIANO DA SILVA\r\n4.003,41\r\nE-01/709924/04\r\nILZA NOGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n4.847,34\r\nE-01/714153/93\r\nSAMUEL R DE SOUZA\r\n651,69\r\nE-01/726619/93\r\nANA CAROLINA BRAVO CALLADO\r\n6.911,90\r\nE-01/709006/05\r\nSOLANGE SILVA BULHOES\r\n14.396,92\r\nE-01/722827/95\r\nREGINA CELIA SANCHES DA SILVA\r\n1.608,77\r\nE-01/305809/07\r\nIVANEIDE SANTOS DE MELO\r\n3.325,71\r\nE-01/309985/10\r\nMARIA JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n19.554,04\r\nE-01/300722/08\r\nANTONIA VALENTE RIBEIRO\r\n20.258,20\r\nE-01/709019/01\r\nJESSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n37.677,09\r\nTOTAL GERAL\r\n305.373,89\r\nId: 1321134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321135": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/05/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 185.121,20 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/709672/03\r\nREGINA LUCIA CABRAL FRANCA\r\n16.222,37\r\nE-01/701636/99\r\nJOAO FELIX DE SOUZA\r\n337,64\r\nE-01/701636/99\r\nMARIA GLORIA BEZERRA DE SOUZA\r\n337,64\r\nE-01/701636/99\r\nJOAO GABRIEL BEZERRA DE SOUZA\r\n337,64\r\nE-01/701636/99\r\nJACQUELINE DA SILVEIRA FELIX\r\n337,64\r\nE-01/712659/90\r\nMARIA LUCIA GONCALVES MONTEIRO\r\n248,19\r\nE-01/712659/90\r\nKATIA MARIA GONCALVES MONTEIRO\r\n248,19\r\nE-01/725122/96\r\nROBSON RAMOS VENTURA\r\n1.601,22\r\nE-01/725122/96\r\nJUAN RAMOS VENTURA\r\n333,63\r\nE-01/725122/96\r\nMARIA ISABEL SOUZA RAMOS\r\n667,25\r\nE-01/718999/94\r\nMARIA ROSA PASSOS MAISONETTE\r\n47,85\r\nE-01/718999/94\r\nMARISE PASSOS MAISONETTE\r\n47,85\r\nE-01/718999/94\r\nMARILENE PASSOS MAISONETTE\r\n47,85\r\nE-01/715418/00\r\nXISTO JORGE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n449,91\r\nE-01/704826/05\r\nLUCAS MOREIRA DE CASTRO\r\n24.189,27\r\nE-01/705179/04\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n1.205,04\r\nE-01/714595/04\r\nMARIA JOSE RIBEIRO LIMA\r\n14.263,15\r\nE-01/705871/07\r\nMARIA DA GLORIA PINHEIRO REZENDE\r\n13.915,90\r\nE-01/700745/90\r\nLUIS FERNANDO MACHADO MONACO VIA\r\n511,30\r\nE-01/307356/10\r\nLIEZIA ROCHA DOS SANTOS\r\n468,20\r\nE-01/704618/05\r\nCLEUSA BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n2.040,14\r\nE-01/720133/94\r\nLECI SOARES DA COSTA\r\n1.564,56\r\nE-01/720133/94\r\nELENIR SOARES DA COSTA\r\n1.564,56\r\nE-01/302025/11\r\nGLORIA MATOS RIBEIRO\r\n12.932,96\r\nE-01/720819/98\r\nFLAVIA CRISTINA BALBINO RANGEL\r\n1.197,72\r\nE-01/301832/09\r\nROSANGELA SANTOS DA ROSA\r\n3.751,48\r\nE-01/300156/11\r\nILDA BARBOSA GOMES\r\n2.417,06\r\nE-01/300936/11\r\nINES ALBUQUERQUE PESSANHA\r\n3.170,62\r\nE-01/308989/10 \r\nDERLY DOS SANTOS RANGEL\r\n2.272,00\r\nE-01/300005/12\r\nBEATRIZ EDITH BATISTA FLORES\r\n14.158,28\r\nE-01/751245/86\r\nARLITA SIMOES SILVA LAGES\r\n9.381,46\r\nE-01/710218/07\r\nMARCIA FATIMA COREL PEREIRA\r\n475,78\r\nE-01/703979/03\r\nOSWALDO PEIXOTO PESSOA NETO\r\n38.848,13\r\nE-01/300338/09\r\nMARIA DAS MERCES GOMES\r\n2.307,17\r\nE-01/702013/04\r\nSILVIA XAVIER LEITAO\r\n13.221,55\r\nTOTAL GERAL\r\n185.121,20\r\nId: 1321135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321136": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " ECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2012\r\na remoção da servidora BARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS,Enfermeira, matr. nº 297.564-7, ID Funcional nº 30930030, do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\na remoção da servidora CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH, Médico - Clinica Médica, matr. nº 863.732-4, ID Funcional nº 30677181, do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\na remoção da servidora FABIOLA LACERDA DA ROCHA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.909-7, ID Funcional nº 42167043, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.Tendo em vista tratar- se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão,em atividades que não exijam esforço físico, próximo à residência. \r\na remoção da servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.096-0, ID Funcional nº 40735141, da Ouvidora para o Hospital Estadual Carlos Chagas\r\na cessão da servidora MARGARETH MONFORT DE MELLO FERRAZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.032-6, ID Funcional nº 30335973, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretária Municipal de Saúde de Mesquita.\r\na remoção da servidora ROSIMERI BARBOSA LIMA DINIZ, Psicóloga, matr. nº 259.994-2, ID Funcional nº 30515343, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Atenção Básica .\r\na remoção da servidora SILVANA MALHEIROS DE CARVALHO MONTEIRO, Médica - Pediatria, matr. n° 849.656-4, ID Funcional nº 30818613, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão.\r\na remoção da servidora TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.722-4, ID Funcional nº 41281152, do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nId: 1321136\r\n"
        ],
        "1321138": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TORNA SEM EFEITO a publicação do despacho de 20.04.2012, no D.O. de 02/05/2012, página15, referente a servidora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeira, matr. 260167-2, ID nº 30077486, tendo em vista que a mesma declara que não há mais interesse na remoção.\r\nId: 1321138\r\n"
        ],
        "1321145": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nPROC. N.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de lonas, em favor da RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos de dormir, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 16.598,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de capas de chuva, em favor da D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., no valor de R 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. n.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de colchonetes, em favor da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA., no valor de R 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, no valor de R 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1321145\r\n"
        ],
        "1321158": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2012 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “M.N.I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME”, no valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nId: 1321158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321164": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 21.05.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.05.12, adjudicou o lote 01 a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 13.095,00 (treze mil e noventa e cinco reais).\r\nId: 1321164\r\n"
        ],
        "1321172": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\nProcesso nº E-03/10.200.517/2012 - MAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEIA matrícula 837.204-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.005.581/2011 - DEBORA DE OLIVEIRA COELHO matrícula 966.986-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.705.362/2011 - MARIA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES matrícula 248.215-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 958.297-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor ROSINE BARROS CALVO, matrícula 280.399-7, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ANA VALERIA TJADER, matrícula 833.506-9, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ALZIRA DA SILVA LEMOS, matrícula 926.313-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MARIA DA PENHA GAMA, matrícula 825.495-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor TATIANA FARIAS PEREIRA, matrícula 929.101-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor EVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 967.396-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\no pedido de reassunção do servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 917.621-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\no pedido de reassunção do servidor DENISE RIBEIRO ALVES, matrícula 243.902-4, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\no pedido de reassunção do servidor HELIO CUNHA FILHO, matrícula 935.925-8, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\nId: 1321172\r\n"
        ],
        "1321174": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\no pedido de reassunção do servidor JEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO, matrícula 961.249-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1321174\r\n"
        ],
        "1321212": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/510.602//2010 - Considero o indeferimento do requerimento de Licença Ambiental para a empresa ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04425806/0001-82, Rua Mauro Francisco Torres s/nº, Bairro Candelária, Município de Volta Redonda, com base nos autos do no processo em referência.\r\nId: 1321212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321236": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 25.05.2012\r\n- CLAUDIA DE MOURA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- RUBEN FERREIRA DA CUNHA, Professor Docente I, matrículas -5 (SEEDUC).\r\n, ) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ROSI MARINA REZENDE ZÃO, Professor Docente II, matrícula 0241595-8 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 1819316 (Ministério da Saúde).\r\n- LUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 0235516).\r\n- SONIA REGINA SOARES MACHADO, Professor Docente I, matrículas 0912420-7 (SEEDUC) e 0968038-0 (SEEDUC).\r\nCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\nEnfermeiro, matrícula ).\r\n- GILBERTO ALVES DA SILVA, Professor I, matrícula 0225402-7 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 6453 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n- MAURA DO NASCIMENTO, Professor I, matrícula 0113959-1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 060721- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABIO PIMENTEL RABELLO, Professor , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321236\r\n"
        ],
        "1321245": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.568-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1321245\r\n"
        ],
        "1321246": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 04.06.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.433-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.432-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.122-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1321246\r\n"
        ],
        "1321255": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DE 23.05.2012\r\nMARIA HELENA MARINS MONTEIROProfessor Inspetor Escolar, matrícula 0945485-3).\r\nProfessor Docente , matrícula ).\r\nProfessorProfessor I, matrícula 242476-0).\r\nIDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula 0953157-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8905 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nMARIA SUELLEM TIMOTIO CORREA (SEEDUC) e ).\r\nSOUZA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e ).\r\nProfessorProfessor I, matrícula 05924).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321255\r\n"
        ],
        "1321256": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            ".2012\r\nARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOSÉ CARLOS ARRUDA DA SILVA, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.016.755-0, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinaresexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora BRUNA CORREA WAGNER BARROS, Agente Administrativo, matrícula nº 223.834-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como o arquivamento, quanto à paralisação do feito. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1321256\r\n"
        ],
        "1321257": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DE 01/06/2012\r\nProc. nº E-03/810.855/2012 - DALVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 5.019.017-2, a partir de 03/01/2012.\r\nProc. nº E-03/810.990/2012 - IRENE SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.667-8, a partir de 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.369/2011 - TEREZINHA FÁTIMA MAIA DE AVILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.664-9, a partir de 09/03/2007.\r\nProc. nº E-03/3.096/2012 - LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.187-4, a partir de 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.436/2012 - LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.652-9, a partir de 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.237/2011 - RITA MARIA AMORIM PAIVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.185-9, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/810.546/2012 - HAMILTON DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 147.177-0, a partir de 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.408/2011 - HELENA BISPO DE JESUS BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.746-4, a partir de 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.772/2012 - TANIA MARIA FEIJO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.381-0, a partir de 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.212/2012 - LETICIA DE FÁTIMA AZEREDO DE MOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.384-3, a partir de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.316/2012 - NADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.545-7, a partir de 03/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.181/2012 - ALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.174-8, a partir de 28/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.440/2010 - MARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.762-9, a partir de 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/810.564/2012 - CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.442-2, a partir de 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.466/2012 - CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.787-3, a partir de 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.449/2012 - MAURA MARIA PIMENTEL DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.238-2, a partir de 11/08/2008.\r\nProc. nº E-03/810.844/2012 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 826.242-0, a partir de 09/09/2009.\r\nProc. nº E-03/811.025/2012 - SEBASTIANA LOBO SILVA FORTES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 196.830-4, a partir de 25/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.946/2012 - DEORETES DA SILVA SANTOS, Servente I, mat. nº 141.875-5, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/810.767/2012 - MARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 256.172-8, a partir de 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.067/2012 - CLEIDE FABRIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 256.001-9, a partir de 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.790/2012 - MARGARETE FLAVIA REGO DE PAIVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.322-1, a partir de 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/200.846/2012 - MÁRCIA PIXININE MORAES FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.735-2, a partir de 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.323/2011 - MOEMA FERNADES DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 184.735-9, a partir de 24/03/2011.\r\nProc. nº E-03/203.811/2011 - YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.394-0, a partir de 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/203.890/2010 - ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.167-5, a partir de 22/03/2012.\r\nProc. nº E-03/203.622/2011 - LUIZA HELENA DO NASCIMENTO PEREIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 1.004.373-5, a partir de 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/203.662/2011 - VERA LUCIA NUNES LEMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.244-0, a partir de 02/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.400.787/2012 - ALFREDO BECKMANN FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.167.475-1, a partir de 24/12/2011.\r\nProc. nº E-03/810.845/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.928-4, a partir de 23/12/2010.\r\nProc. nº E-03/811.104/2012 - ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.355-6, a partir de 27/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.372/2011 - HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.686-2, a partir de 15/10/2011.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1321257\r\n"
        ],
        "1321259": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\naos pressupostos da Constituição Federal, a EC 41/2001 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 07 do presente administrativo, a servidora ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 4, matr. 292.514-7, a partir de 02/03/2012 \r\nId: 1321259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321260": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 19600038, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/05/2012.\r\n- MARA SANTOS FERREIRA, Id. Funcional 8769729, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/05/2012.\r\nConcedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ISRAEL JOSE DA SILVA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDYR PINHEIRO PETRI.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DULCE DANTAS CERQUEIRA.\r\nId: 1321260\r\n"
        ],
        "1321269": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n2\r\n\r\nuxiliar Metrológico, Fundamentaldeste IPEM/RJ, de acordo com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a partir da data da publicação.Processo nº E- 11/20.475/2012.\r\nId: 1321269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321270": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.240,25 (dois mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD, de 18/05/2012, Nota de Empenho nº 2012NE00574, de 18/05/2012, em favor de VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente à Fatura nº 1149, emitida em 01/02/2012, ora acostada às fls. 03 do processo mencionado.\r\nId: 1321270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321271": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2012, referente à prestação de serviço de adesivação de veículos, tendo sido vencedora a empresa DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R 16.912,00 (dezesseis mil novecentos e doze reais), conforme ata de julgamento de 24 de maio de 2012. \r\nId: 1321271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321272": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DE 30/05/2012\r\npor falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora MARIA AUXILIADORA MOREIRA, mat. n° 1.200.458-6.\r\n, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, mat. n° 244.682-1.\r\nId: 1321272\r\n"
        ],
        "1321279": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19908342 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.12.2011.\r\n- ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20084749 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\nJOSE HENRIQUE BAETA ALVES, Odontólogo, ID. Funcional 19984332 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\n- ADEMIR PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19965613 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\n- LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043368 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.07.2011.\r\n- ALOISIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19783914 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\nELIZEU DA SILVA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19699930 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\nEDISON DA SILVA MARQUES, Médico, ID. Funcional 19698941 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.10.2011.\r\nMARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Assistente Social, ID. Funcional 20377568 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.06.2011.\r\nId: 1321279\r\n"
        ],
        "1321288": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 80.318,00 (oitenta mil trezentos e dezoito reais), em favor da empresa CLEYTON DE SOUZA ANTUNES ME, referente à medição única com obra de acréscimo no almoxarifado central desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 069/2010. \r\nId: 1321288\r\n"
        ],
        "1321294": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\n- SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, matr. nº 24/001.456-3. 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 18.11.1986 a 17.11.2006.\r\nId: 1321294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321297": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/124001/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. CELIA SODRE JARDIM, referente ao auxílio funeral da ex- servidora CILEA TAVARES SODRE, matrícula nº 3297-9, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/2181/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R 4.122,05 (quatro mil cento e vinte e dois reais e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. RENATA MATTOSO SALGADO, matrícula nº 182.304-6, referente ao abono de permanência, no período de 04/04/2008 a 31//12/2009.\r\nId: 1321297\r\n"
        ],
        "1321302": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n- ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, matr. nº 850.888-9. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1321302\r\n"
        ],
        "1321303": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2012, com 05 lotes, objetivando a contratação de empresa especializada em digitalização de documentos históricos, sonoros, iconográficos, textuais e partituras, 142.712 itens pertencentes ao acervo FMIS a Empresa Vison Produções Artísticas Ltda. vencedora do lote 01 pelo valor de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), a Empresa Vison Produções Artísiticas Ltda. Vencedora do Lote 02 pelo valor de R 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), a Empresa Femade Tecnologia Ltda Vencedora do Lote 03 pelo valor de R 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais), A Empresa Femade Tecnologia Ltda, vencedora do Lote 04 pelo valor de R 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais), A Empresa Femade Tecnologia Ltda vencedora do Lote 05 pelo valor de R 231.150,00(duzentos e trinta e um mil, cento e cinquenta reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\nId: 1321303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321317": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2012\r\nMARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU (SEEDUC) e .\r\nDE 23.05.2012\r\nJODELIA LIMA MARTINS HENRIQUESMédico, matrícula 1162950).\r\n- NIVAL NUNES DE ALMEIDA, Professor, matrícula 6484-0 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 968882 (Comando da Marinha).\r\nProfessor I, matrícula )\r\nEDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO956946- 8).\r\nMÔNICA DE ABREU NOGUEIRA MACHADO (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0925611-6 (SEEDUC) e 0940347-8 (SEEDUC).\r\nSIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor ().\r\nDOS SANTOS (SEEDUC) e )\r\nMARIA REGINA HASTENREITER TAVARES) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n- LUCI ROSANA FERNANDES GARAVITO, Professor Docente I, matrícula 0824911-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 196600-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nA DOS SANTOS FELIX, Professor Docente I, matrícula 951526-3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 17817 (Prefeitura Municipal de Itaocara)\r\n- MIRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Professor Docente I, matrículas 840417-0 (SEEDUC) e 938805-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321317\r\n"
        ],
        "1321324": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 805,15 (oitocentos e cinco reais e quinze centavos), em favor de JULIO CESAR DA SILVA CLARO referente ao diferencial de proventos apurados durante o mês de dezembro de 2011.\r\nId: 1321324\r\n"
        ],
        "1321325": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/05/2012\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2012\r\nSÔNIA FERREIRA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... DESDEC, matrícula nº 00/0145201-0 ... \r\nLEIA-SE: ... SES, matrícula nº 00/0145.201-0 ...\r\nONDE SE LÊ: ... SEEDUC, matrícula 00/242532-0 ...\r\nLEIA-SE: ... Prefeitura Municipal de Três Rios (PMTR) matrícula 112.106-4 ... \r\nId: 1321325\r\n"
        ],
        "1321352": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação de um servidor no Seminário Nacional “A Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN nº 02/08 com as Alterações da Portaria nº 07/11”, a favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1321352\r\n"
        ],
        "1321353": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\nJEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANAInspetor de Polícia, matrícula 959048-0).\r\nJOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIOInspetor de Polícia, matrícula 269976-7 (SESEG).\r\n- MAYSA BARBOSA PAIXÃO, Professor ) e Inspetor de Polícia, matrícula (SESEG).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.05.2012\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem)\r\n- ORLANDO CHAVES DURÃO, Professor Docente I, matrícula 196399-0 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 114024-3 (FAETEC).\r\n- FERNANDA CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 928784-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 17739 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) e Professor, matrícula 12994 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321353\r\n"
        ],
        "1321354": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\n- Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. o objeto da presente licitação à empresa INTERCONTROL Equipamentos Técnicos para Laboratório Ltda-ME.\r\nId: 1321354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321389": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.06.2012\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLÉRIGO Concedo de acordo com o disposto no art. ao período base de tempo de serviço apu19/12/1997 a 16/12/2007.\r\nId: 1321389\r\n"
        ],
        "1321455": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativoo resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço TP SEA N°02/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou ven cedora a empresa CONEM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o preço total de R 992.137,38 (novecentos e noventa e dois mil cento e trinta e sete e trinta e oito centavos), e à mesma o objeto licitado DE SANEAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE NILOPÓLIS, S.J.MERITI, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NOVA IGUAÇU E RIO DE JANEIRO,TODOS INSERIDOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA RH V- BAÍA DE GUANABRA E LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1321455\r\n"
        ],
        "1321470": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\na favor da ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPG EPP, CNPJ nº 04.430.801/0001-48, com o valor global de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na modalidade Tomada de Preços nº 01/2012.\r\nId: 1321470\r\n"
        ],
        "1321531": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 01/06/2012\r\nProcesso nº E-04/253.172/1989 - MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SOUZA \r\n\r\n...\r\nId: 1321531\r\n"
        ],
        "1321578": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 24.05.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/103.861-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 10.02.2012, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 28.05.2012\r\nCELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, Médico, Classe A, matr. 08/106.271-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.05.2012\r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/107.027-8. \r\nROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO, Médico, Classe A, matr. 08/100.335-2.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/200.608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.678,51, referente ao Encerramento de Folha, do ex-servidor consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nDE 31.05.2012\r\nMédico, Classe A, matr. 08/100.309-7,\r\nMéedico, Classe A, matr. 08/107.109-4.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-01/205.964/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 20.293,25, referente ao pagamento de GEELED, durante o período de 01.04.2000 a 31.08.2001, a favor de MONICA ESPOSITO DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nMédico, Classe B, matr. 08/108.478-2 - AUTORIZO a Prorrogação da Licença sem Vencimento para acompanhar conjugue, pelo período de 02 anos, a partir de 01.07.2012, de acordo com o inciso V, art. 1º da Lei nº 800 de 20.11.1984.\r\nProc. nº E-08/201.926/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 285,70, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 21.08.2010 a 31.12.2010, a favor de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nProc. nº E-08/200.558/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.579-2, do Serviço de Internação do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nANA MARIA BITTENCOURT BRAZ ANTUNES, matr. 08/106.541-9.\r\nmatr. 08/103.621-3. \r\nRITA DE CASSIA MIRANDA SOARES DE OLIVEIRA, matr. 08/107.739-8.\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPROCS NºS E-08/200.449/2012, E-08/200.450/2012, E- 08/200.502/2012, E-08/200.503/2012, E-08/200.524/2012 e E- 08/200.525/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1321578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321585": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à prestação de serviço de impressão de cartões resposta das provas de múltipla escolha do Consórcio CEDERJ, iniciada na Sessão Pública de 28/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira, o único item à empresa (CNPJ , pelo valor total de R 16.272,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1321585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321588": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 28.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nDÉBORA VALENTE DOS SANTOS (SEEDUC) e ).\r\nROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS (SEEDUC) e Professor )\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nKASSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas . (SEEDUC)\r\n, Professor Docente II, matrícula (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula -3 (SEEDUC).\r\nDocente , matrícula ).\r\nLUCIANA MEIRELES DA CRUZ PINHEIRO (SEEDUC) e )\r\nOLIVEIRA DE MAGALHÃES (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321588\r\n"
        ],
        "1321594": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 29/05/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 09/02/2012, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASENASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula nº 4.904.243-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicado no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no DO de 21/02/2008, página 02, prorrogado por 12 meses, conforme autorização publicada no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado por 12 meses, a contar de 07/12/2009, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, e prorrogado por 24 meses, conforme Portaria DEGASE nº 103, 08/12/2010, publicado no D.O. de 09/12/2010, páginas 16/17, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido contrato.\r\n, de pleno direito, a partir de 31/01/2012, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEROSILENE KLEIN, matrícula nº 4.904.525-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 81, de 22/02/2008, publicado no Diário Oficial de 25/02/2008, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE Nº 79, de 04/12/2009, publicada no D.O. de 07//12/2009, página 18, e prorrogado por 24 meses, conforme Portaria DEGASE nº 103, de 08/12/2010, publicada no D.O. de 09/12/2010, páginas 16/17, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do referido Contrato.\r\nId: 1321594\r\n"
        ],
        "1321595": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2012\r\nd referente ao Pregão Eletrônico n° 06/2012, declaro.\r\nId: 1321595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321598": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II).\r\nPATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA ().\r\n. ()\r\nKATIA MARIA CORREA MAGALHÃES () \r\n- EVANILDA AMORIM, Auxiliar de Enfermagem ID 30838142 - Vinculo 1 (SES) e matrícula 227101-3 (PCRJ) \r\n- MARIA APARECIDA MOREIRA PINTO, Enfermeiro ID 30873762 - Vinculo 1 (SES) e matrícula 163754-5 (PCRJ) \r\n- CARLOS JOSÉ MORENO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, ) \r\n, Professor Docente Professor Docente I).\r\n, Professor Docente . (SEEDUC)\r\nANA RITA FELIPE OLIVEIRA DE MORAES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLIGIA CRISTINA SALES RIBEIROProfessor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321598\r\n"
        ],
        "1321622": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 05/06/2012\r\nProcesso nº E-03/3.910.168/2010 - ACY DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 807.147-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010, retificando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.110.117/97 - ALDA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 508.990-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.525/2008 - ALDENER DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 153.042-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, retificando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.110/2010 - ALTAIR DE ARAUJO ROHEM, matrícula nº 511.866-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.710.028/97 - AMÉLIA MARIA PESSANHA, matrícula nº 505.342-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2001.\r\nProcesso nº E-01/601.400/99 - ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 516.002-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.\r\nProcesso nº E-03/8.612.289/2011 - ANGELA MARIA GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.949-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.426/2012 - ANGELA MARIA PESSANHA LIMA, matrícula nº 32.957-3, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.210.003/2006 - AYRES ANTONIO ESTEVES SALGADO, matrícula nº 156.094-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009, retificando- se o despacho de 11/02/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.790/2005 - BERNADETE GAZAL COSTA FREITAS, matrícula nº 188.246-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2009, retificando-se o despacho de 24/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.705.390/2011 - BENEDICTA MOREIRA VIRGOLINO, matrícula nº 1.205.507-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.410.037/2010 - CARMEN LUISA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.270-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.079/2006 - CELIA MARIA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 24.783-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2006. \r\nProcesso nº E-01/600.498/99 - CELIA PHILOMENA REGARD, matrícula nº 107.550-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/99.\r\nProcesso nº E-01/602.260/2001 - CLAUDIO VIANNA DA SILVA, matrícula nº 86.486-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/10.001.025/97 - COLOMBA ASTOLPHO, matrícula nº 110.077-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.100.558/2011 - CONCEIÇÃO BARBOZA NEVES, matrícula nº 278.646-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.700.683/96 - DINAN DIAS LIMA, matrícula nº 065.584-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/6.810.059/2009 - EDIR DA SILVA PINHO, matrícula nº 235.834-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, retificando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009\r\nProcesso nº E-03/2.710.067/98 - EDYLA SALVAYA ARAUJO ALVES, matrícula nº 194.684-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.203.913/2010 - ELIANE DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.004.002-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.900.009/96 - ELZA ALVES FERREIRA, matrícula nº 509.257-2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/97.\r\nProcesso nº E-03/11.200.416/2010 - EUNICE RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 243.909-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.405/2012 - GEISA GARCIA MARQUES, matrícula nº 827.391-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.311.110/2009 - GLAUCIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 234.866-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.221/2007 - HELENA VIANA MACEDO, matrícula nº 278.584-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.705.229/2011 - HIRAM AMARAL CAMPOS, matrícula nº 837.793-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.759/2011 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, matrícula nº 834.447-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.760/2011 - FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, matrícula nº 914.075-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.301.280/93 - ILUIZIA CHEIN MANSUR, matrícula nº 56.349-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.104.182/2008 - IVONETE MARIA DE OLVEIRA SILVA, matrícula nº 234.693-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.950/97 - JANE LACERDA, matrícula nº 283.269-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/97.\r\nProcesso nº E-03/10.401.848/2009 - JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, matrícula nº 197.331-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, retificando- se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.660/99 - JANETE ALVARENGA PESSANHA, matrícula nº 235.897-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/99.\r\nProcesso nº E-01/601.261/2000 - JANICE PEREIRA SALES, matrícula nº 240.618-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.400.895/2012 - JURANDA DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 253.062-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.346/2007 - JUSSARA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 167.274-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009, retificando-se o despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.300.747/98 - LÊDA MACHADO PIRES, matrícula nº 153.099-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2002.\r\nProcesso nº E-03/8.610.181/2012 - LEONICE RAMOS CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.016.571-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.332/98 - LEILA MARIA VIEGAS BAIRRAL, matrícula nº 189.253-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/98.\r\nProcesso nº E-03/10.600.179/2009 - LINDALVA PEREIRA DE SOUZA LEITE, matrícula nº 186.989-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, retificando-se o despacho de 29/06/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.072/98 - LUIZ CARLOS CAPUCHO, matrícula nº 280.395-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.\r\nProcesso nº E-01/600.073/98 - LUIZ CARLOS CAPUCHO, matrícula nº 807.102-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/98.\r\nProcesso nº E-03/11.403.038/2011 - KENJI NISHIO, matrícula nº 241.664-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.900.150/2010 - MARCIA REGINA GUIMARÃES NETTO DA SILVA, matrícula nº 195.376-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.581/2010 - MARCO ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 197.563-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.269/2008 - MARIA ANIZIA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 185.586-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2009, retificando-se o despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.110.936/2008 - MARIA ANTONIA RAMOS BASTOS, matrícula nº 158.740-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2009, retificando- se o despacho de 13/05/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.748/2012 - MARIA APARECIDA MALAQUIAS DA SILVA, matrícula nº 165.815-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.768/2012 - MARIA AUXILIADORA SIMÃO TAVARES, matrícula nº 250.779-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.056/2012 - MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, matrícula nº 5.003.314-1, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.010.115/99 - MARIA DA GLORIA SILVA PEDROZO, matrícula nº 186.051-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2009, retificando- se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.810.132/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO TERRA GRANADO, matrícula nº 158.652-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2009, retificando-se o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 02/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.052/2009 - MARIA DE FATIMA MAUTONI GOMES LAMAS, matrícula nº 186.305-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.500.018/2010 - MARIA DE FATIMA SILVEIRA MASIERO, matrícula nº 188.286-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.072/2009 - MARIA DE FATIMA AGUIAR PAULA PINTO, matrícula nº 236.849-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.117/2009 - MARIA DE FATIMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 249.674-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, retificando-se o despacho de 18/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.016/2000 - MARIA DE LOURDES MARQUES LENTO, matrícula nº 516.658-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.101.266/2007 - MARIA DORALICE SANTOS DA CONCEÇÃO, matrícula nº 5.012.596-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.518/2011 - MARIA ELENA DA SILVA FABRICIO, matrícula nº 274.337-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.371/98 - MARIA ELIZA MAZZINI BARBOSA, matrícula nº 246.804-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/98.\r\nProcesso nº E-03/11.400.499/2012 - MARIA EVANGELINA FERNANDES, matrícula nº 829.340-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.356/2012 - MARIA HELENA MOTTA, matrícula nº 284.605-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.321/2012 - MARIA JOSÉ DIAS MAGALHÃES, matrícula nº 230.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.207/2012 - MARIA LUCIA RAMOS GOMES, matrícula nº 251.773-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.349/2000 - MARIA THEREZA DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 188.382-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.102.407/2011 - MARINEA MESQUITA DA SILVA, matrícula nº 278.688-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.610.178/2005 - MARLENE BAIRRAL DE LIMA, matrícula nº 1.162.930-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.501.677/2011 - MARLENE CARLOS QUIMA DA SILVEIRA, matrícula nº 1.200.366-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.755/2000 - MARLENE TAVARES DOS PASSOS, matrícula nº 152.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.400.709/2012 - MARLI NEVES BRAGA, matrícula nº 168.110-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.710.167/2008 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 185.845-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando- se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.086/2009 - MARTA CRESPO HENRIQUES, matrícula nº 235.949-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.719/2001 - MARISE DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº 156.791-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2001.\r\nProcesso nº E-03/5.410.527/2008 - MIRIAN MARTINS MONTEIRO, matrícula nº 230.735-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2009, retificando-se o despacho de 02/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.159/2011 - MIRTHES VIEIRA FRAUCHE, matrícula nº 234.726-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.407.132/2008 - NEIDE CHERENE RODRIGUES CRUZ, matrícula nº 188.596-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, retificando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.020/2012 - NEIDE BARRETO DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 188.615-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012. \r\nProcesso nº E-03/1.310.815/2008 - NEY MELCHIOR GONÇALVES, matrícula nº 501.537-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.151/2012 - NILSA MARIA JAUHAR POETA DE VASCONCELOS, matrícula nº 254.086-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012\r\nProcesso nº E-03/10.203.854/2011 - NILSON ARNALDO DE MELO, matrícula nº 5.004.441-1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.924/2011 - ONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 662.402-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.730.160/98 - PAULA VIRGINIA MANHÃES DE ANDRADE, matrícula nº 137.332-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2002.\r\nProcesso nº E-03/201.534/2003 - PEDRO FRANCISCO LASZLO ZANKER, matrícula nº 000.158-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2007, revogando- se o despacho de 11/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.860/2009 - REGINA CELIA DE AGUIAR DARIO, matrícula nº 183.073-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.011.483/2008 - REGINA LUCIA GOMES DO VALLE, matrícula nº 512.288-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, retificando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.000.808/2012 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 230.929-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.107/97 - ROSA MARIA BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 171.856-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.600.830/2010 - ROSA MARIA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 187.090-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.610.263/2010 - ROSANE MARIA DEGLI ESPOSTI FITARONI, matrícula nº 246.747-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.003.402/2003 - ROMILDA MARIA SILVA, matrícula nº 159.670-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2004, retificando-se o despacho de 06/07/2007, publicado no D.O. de 16/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.100.228/2010 - SANDRA DUQUE ESTRADA DAMACENO DE CARVALHO, matrícula nº 247.953-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.992/2010 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 187.733-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.203.983/2009 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 169.437-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.039/2000 - SILVERIA PENA DA ROCHA, matrícula nº 251.238-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.310.323/2008 - SOLANGE APARECIDA NOVAES DA COSTA, matrícula nº 231.442-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2009, retificando-se o despacho de 12/02/2009, publicado no D.O. de 01/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/203.759/2010 - SONIA REGINA GONÇALVES DE SÁ, matrícula nº 1.205.524-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.559/2009 - SONIA ORTIZ SANTIAGO, matrícula nº 243.598-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.101.932/2011 - SUELI FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 281.333-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.344/2012 - TARCILIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, matrícula nº 828.105-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.826/2012 - VANDA MONTEIRO CRUZ, matrícula nº 5.009.358-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.599/2011 - VANTUIL GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 255.825-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.855/98 - VANDERLEI GOMES BRAGA, matrícula nº 195.086-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/98.\r\nProcesso nº E-03/5.010.027/2009 - VERA LUCIA MORAES, matrícula nº 194.525-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, retificando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.600.405/2006 - VERA LUCIA MARIA DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 153.394-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2007, retificando-se o despacho de 11/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.733/97 - WALTER DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 172.724-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.102.118/2011 - WANDA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, matrícula nº 805.671-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012\r\nProcesso nº E-03/11.000.546/2012 - WANDA LUCIA TORRES PEREIRA, matrícula nº 186.255-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.610.051/2001 - ZELITA FEIJÓ, matrícula nº 162.798-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2000.\r\nProcesso nº E-03/750.024/97 - ZELI ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 681.321-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2001.\r\nProcesso nº E-01/602.266/99 - ZULMA GUIMARÃES DE GOES TELES, matrícula nº 239.140-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/99.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nProcesso nº E-03/10.000.482/2011\r\nOnde se lê: ... ORLANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES...\r\nLeia-se: ... ORLANDA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES...\r\nId: 1321622\r\n"
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        "1321629": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de inexistência de dividas financeiras, com base nos autos do processo nº E-07/501.744/2012.\r\ndo requerimento de Certidão Ambiental de inexistência de dividas financeiras, com base nos autos do processo nº E-07/501.747/2012.\r\nId: 1321629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321635": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 05.06.2012\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFELIPE DERBLI CARVALHO BAPTISTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.906-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 952.958-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRUCCETTI MARQUES . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2012 a 13/05/2012 e de 16/05/2012 a 30/05/2012 (35 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1321635\r\n"
        ],
        "1321636": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.06.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.313-3 - o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1321636\r\n"
        ],
        "1321637": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.051-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1321637\r\n"
        ],
        "1321646": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\n, Professor Docente IProfessor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0250303-5 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nCRISTINA MARIA DE CARVALHO E SILVA MADEIRA (SEEDUC) e Professor I, matrícula . (PCRJ)\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1321646\r\n"
        ],
        "1321651": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nJUBERTO ALVES MAURÍCIO, Técnico de Laboratório, ID Funcional n° 19377118. Torno nulo os despachos de 27.09.1991, do Diretor do Departamento Pessoal, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no processo nº E-24/03/0340/91, publicado no D.O. nº 165, de 04.09.98; o de 08.11.2000, do Diretor-Geral, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, que concedeu 03 (três) meses de licença-especial referente ao período-base de 27.10.95 a 24.10.2000, conforme tornou público o D.O. n° 218, de 17.11.2000, no processo suprafocalizado.\r\nRetifico os períodos-base de 01.11.75 a 01.11.80; de 01.11.80 a 01.11.85; e de 01.11.85 a 01.11.90 para de 01.11.75 a 29.10.80; 30.10.80 a 28.10.85; e 29.10.85 a 27.10.90, sendo concedido 03 (três) meses de licença-especial, referente ao período-base de 28.10.90 a 26.10.95, tudo à luz da Lei nº 1.054/86, conforme despacho do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, vinculado a então Secretaria de Estado de Segurança. Ratifico os períodos-base de 01.11.75 a 29.10.80; 30.10.80 a 28.10.85; 26.02.86 a 24.02.91; 25.02.91 a 23.02.96; 24.02.96 a 21.02.2001; 22.01.2001 a 20.02.2006; e 21.02.2006 a 19.02.2011, num total de 21 meses de licença-especial.\r\nId: 1321651\r\n"
        ],
        "1321662": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1321662\r\n"
        ],
        "1321663": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à prestação de serviço de impressão de folha de resposta de redação e da folha de resposta da prova discursiva dos vestibulares 2012.2 e 2013.1, iniciada na Sessão Pública de 18/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, pelo valor total de R 44.692,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1321663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321676": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nem atendimento ao art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a aprovação da celebração do 3º Termo de Adesão ao contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, inciso II, da mesma lei, para utilização do Sistema SEM PARAR DA VIA FACIL, para os 17 viaturas de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor de R 10,60 (dez reais e sessenta centavos) referente à taxa de manutenção.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\nId: 1321676\r\n"
        ],
        "1321682": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 25.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.757/2009 - FLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA matrícula 944.475-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.206/2011 - SERGIO DA SILVA BARBOSA matrícula 918.442-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.505/2011 - INES DA CONCEIÇÃO COUTINHO matrícula 962.451-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.679/2011 - SIRLEA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES matrícula 918.553-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.393/2011 - JOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO BOTONI matrícula 920.447-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1321682\r\n"
        ],
        "1321707": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° 01/12071/1990 - LILIAN SILVA TOTO, Id. Funcional 32152965. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, períodos base de 25/12/1992 a 09/02/2003 e de 01/06/2006 a 30/05/2011, tornando sem efeito a concessão anterior, publicada no D.O. de 30/04/2008, por incorreções\r\nId: 1321707\r\n"
        ],
        "1321717": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2012\r\nProcesso nº E-27/007/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RESCINDE, UNILATERALMENTE, por razões de interesse público, o Contrato nº 36/201, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPORT, para a aquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão Rio Card), para o estimado de 11.975 (onze mil novecentos e setenta e cinco) servidores, com crédito mensal de R 100,00 (cem reais), a contar do dia 11 de maio de 2012, em conformidade com o Decreto nº 43.494, de 02 de março de 2012, que regulamenta o auxílio-transporte instituído pela Lei nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, fundamentada no art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, tudo da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1321717\r\n"
        ],
        "1321718": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/012/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor WALTER BATISTA SILVA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1321718\r\n"
        ],
        "1321750": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face do servidor , Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 168.167-5, por perda de objeto, em razão de sua exoneração, a pedido, na matrícula nº 231.413-6, publicada no D.O. de 26/05/2011, bem como o arquivamento no que se refere à irregularidade apontada no ato instaurador, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 945.803-5, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Coordenadoria das CIRETRANS/DETRAN/RJ com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento, recomendando-se a baixa dos bens patrimoniais, se for o caso.\r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.661-4, por falta de objeto, em razão de não ter incorrido em abandono de seu cargo efetivo, tudo conforme devidamente fundamentado, às fls. 79, pela Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\nId: 1321750\r\n"
        ],
        "1321752": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha de Rescisão Contratual, referente aos servidores mencionados, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nADRIANA MARTINS RAMOS PINTO, matr. nº 4911311-1, validade 15/09/2010, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nCAROLINE SANTOS DE SOUZA, matr. nº 4911543-9, validade 25/07/2010, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nCLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA, matr. nº 4906326-6, validade 01/11/2010, no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).\r\nDANIEL BOSSAN GONÇALVES XAVIER, matr. nº 4911344-2, validade 04/07/2010, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nJANAINA PEREIRA MARTINS MELLO LIMA, matr. nº 4910797-2, validade 01/06/2010, no valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\nJUSSARA RODRIGUES, matr. nº 4904510-7, validade 06/08/2009, no valor de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\r\nLEANDRO CABRAL PEREIRA, matr. nº 4905934-8, validade 24/08/2009, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte cinco reais).\r\nMARIANA GONÇALVES DE MESQUITA, matr. nº 4905863-9, validade 28/10/2010, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nMIRIAM CRISTIAM CALASSARA DOS SANTOS, matr. nº 4911826-8, validade 01/02/2011, no valor de R 50,00 (cinquenta reais).\r\nPAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 4915728-2, validade 08/02/2011, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte cinco reais).\r\nADRIANA MARTINS RAMOS PINTO, matr. nº 4911311-1, validade 18/10/2010, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nVALERIA PINTO CIBREIROS, matr. nº 4917032-7, validade 18/02/2011, no valor de R 3.100,00 (três mil e cem reais).\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA GRACHET, matr. nº 4918148-0,validade 26/08/2011 , no valor de R 1.000,00 (um mil reais). \r\nRENATA HOLZ FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 4907695-3, validade 01/08/2011, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nPABLO DIAS, matr. nº 4906705-1, validade 02/03/2010 no valor de R 250,00(duzentos e cinquenta reais). \r\nMICHELE ANDRADE GOMES DA SILVA LIMA, matr. nº 4910920-0, validade 02/10/2010, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).\r\nLUCIA ELENA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 498849-5, validade 05/09/2009, valor de R 100,00 (cem reais).\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA, matr. nº 4911069-5, validade 23/08/2009, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\nJULIANA PEREIRA CALASANS DA SILVA, matr. nº 4907794-4, validade 09/07/2009, no valor de R 525,00 (quinhentos e vinte cinco reais).\r\nCAMILA LEITE FERREIRA, matr. nº 4908082-3, validade 23/11/2011, no valor de R 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nANDRE LUIS HATHERLY, matr. nº 4903332-7, validade 01/02/2009, no valor de R 125,00 (cento e vinte cinco reais).\r\nId: 1321752\r\n"
        ],
        "1321755": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602414/2011 - ROBERTO BASTOS DE MIRANDA, Médico Obstetrícia - Ginecologia, matr. nº 4.906.452-0, com validade a contar de 15/02/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1321755\r\n"
        ],
        "1321766": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 31.05.2012.\r\nId: 1321766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321782": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/436/1997 - DEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar de 12 de junho de 2012, referente ao período de 17.07.1999 a 14.07.2004, a favor da servidora CELESTE MIGUEL DE ASSIS, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/286-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\nId: 1321782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321801": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/2502/2012 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Aditamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/2502/2012 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Aditamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1321801\r\n"
        ],
        "1321805": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio a servidora MARIANA LESSA ABREU, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/277-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 7º triênio, totalizando 40%, a partir de 06/04/2012.\r\nId: 1321805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321817": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-18/000.982/2012 - INSTITUTO FÁBRICA DO FUTURO. Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1321817\r\n"
        ],
        "1321826": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de , que tem por objeto Contratação de Assessoria para obtenção de Certificado de Pressurização, manutenção do Sistema de prevenção de incêndios e manutenção do sistema de proteção contra descargas para atender ás necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, o resultado da licitação e RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA para atender e suprir as necessidades da SUDERJ, com o valor global de R 14.000,00. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.82, na Fonte 10 - Própria, do orçamento em vigor.\r\nId: 1321826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321835": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEm cumprimento à decisão proferida pelo Conselho Gestor do PROPAR, em sua reunião Ordinária realizada em 31/05/2012, :\r\nda concessão da Autorização para realização dos Estudos Técnicos, ficando condicionado o recebimento destes à complementação da documentação exigida no item 7.3 do Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 002/2012;\r\nda disponibilidade para consulta da proposta apresentada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções S/A, na sede da Secretaria de Estado de Obras, situada à Rua México nº 125, 9º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nConstrutora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções S/A, o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos Estudos Técnicos para modelagem da Parceria Público Privada, devendo, nessa oportunidade, atender o disposto no item 7.3 do Edital de MIP nº 002/2012, além de todos os requisitos previstos no item 11.1;\r\no prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, nos moldas daquela apresentada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções S/A. \r\nId: 1321835\r\n"
        ],
        "1321853": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2012\r\nProc. nº E-03/10.202.681/2009 - Torno sem efeito o despacho de 21/09/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011, que revogou os proventos do servidor JOSÉ BARRETTO CARDOSO FILHO, mat. nº 249.274-2.\r\nId: 1321853\r\n"
        ],
        "1321865": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-18/001.243/2012 - EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nProcesso nº E-18/001.244/2012 - GABRIEL TIAGO DA SILVA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nProcesso nº E-18/001.245/2012 - MARIA CRISTINA DA PAZ SACCHETTO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1321865\r\n"
        ],
        "1321867": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 09/2011 do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decretos nºs 40.751/2007 e 40.862/2010, em favor da empresa Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda - EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00, referente à aquisição de 07 (sete) barracas militares para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE/PMERJ) no valor global de R 33.381,11 (trinta e três mil trezentos e oitenta e um reais e onze centavos).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1321867\r\n"
        ],
        "1321869": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 23.05.2012\r\nALEX SANDER DUARTE DA MATTA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0220.173- 9, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nALINE BEZERRA DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0224.559-5, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Instrutor - I Informática, matrícula nº 0221.906-1, licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/195.216-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 20.10.2011.\r\n, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/222.950-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 07.01.2012.\r\n\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/198.502-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 01.10.2008\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/2.004.344-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao abono de permanência a partir de 12.07.2010.\r\nMARILDA GOULART DE OLIVEIRA FRANCO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1.157.519-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora a partir de 01.07.2004.\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/251.090-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao a partir de 08.06.2005. \r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/220.153-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 07.07.2011.\r\nROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.697-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao a partir de 16.03.2009.\r\n\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/278.367-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 12.05.2012.\r\nVERA LUCIA TORQUATO FERREIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/166.680-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 02.03.2009.\r\na dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora JORGINA FRANCISCA DIAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.204,83 (dois mil duzentos e quatro e oitenta e três centavos), referente a abono de permanência.\r\nId: 1321869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321882": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Flávia Silva Jacuá de Araújo, RG nº 32428, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Vanderleia de Rezende Garcia, matrícula nº 831.309-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Jesus Lima Correia, matrícula nº 237.225-8, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Fernanda Cariello Gomes Coutinho, matrícula nº 283.509-8, Professor Docente II e dos servidores da Prefeitura Municipal de Niterói, Claudia Limeira Pinto Ferreira, matrícula nº 233.376-3, Professor Docente I NM I.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Tereza Filomena Lourenço Faillace, matrícula nº 261.969-0, Médico, para o IVB.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Francisco Eduardo de Pontes, matrícula nº 850.575-2, Farmacêutico, para o IVB.\r\nà disposição do servidor estadual da CASERJ, Luiz Carlos Tavares, matrícula nº 0776-5, Técnico Nível Superior, para a SEDRAP\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Luiz Sergio de Azeredo Medeiros, matrícula nº 1019-9, Engenheiro Agrônomo, para a SEAPEC.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Luciano Saluci, matrícula nº 5.010.133-6, Professor Docente II e os servidores da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Marcos Antonio Correia Nogueira, matrícula nº 2474, Professor II-B e Ludmila Ribeiro Félix, matrícula nº 8441, Professor II - C.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Melissa Barra Ferreira, matrícula nº 941.201-6, Professor Docente I e a servidora da Prefei tura Municipal de Angra Reis, Elaine Jaques Sotero, matrícula nº 7070, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Miranda Pessanha, matrícula nº 50050.673-9, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Alessandra da Silva Gomes de Azevedo, matrícula nº 20785, Professor Docente II.\r\nId: 1321882\r\n"
        ],
        "1321978": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de junho de 2008 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 73.249,84 (setenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor de RIVELINO TERRA DE MELLO, RG CBMERJ 12205.\r\nId: 1321978\r\n"
        ],
        "1322013": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2012\r\n- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2012 - ASS-8-DP, realizada em 15/05/2012. \r\nId: 1322013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322019": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2012\r\n- CONCEDO prorrogação da investidura, publicada no D.O.E.R.J de .2012, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Laboratório de Biologia Celular e Tecidualecnologia - C(trinta) dias, a partir de 07.06.2012.\r\nDE 06.06.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da ASCOM, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 301.550,00 (trezentos e um mil quinhentos e cinqüenta reais), à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\nDE 25.05.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 12.410,00 (doze mil quatrocentos e dez reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2012.\r\nId: 1322019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322021": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a inscrição do servidor (as) Airton A. dos Santos, matricula 390.276-9; Vera L. de Lima, matricula 390.278-0 e Tatiane Lino, matricula 390.682-3, no curso de “a função gerencial do Secretário (a)”, no período de 18 a 19.06.2012, em Brasília/DF, no valor de R 4.266,00 - NE 01298/2012, com base no art. 25 da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1322021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322038": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nQuímico, matrícula nº 2700423-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base 28.06.2006 a 26.06.2011.\r\nId: 1322038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322043": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nem favor da Coordenação de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento e Administração do Ministério do Trabalho e Emprego, concernente à remuneração da servidora pública federal Fabiana Maria Barbosa Passos Levino, no valor total de R 17.429,67 (dezessete mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de junho/2011 a dezembro/11. \r\nId: 1322043\r\n"
        ],
        "1322045": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/308/11154/2012 - JOSE EDUARDO SARAIVA AMORIM, RG CBMERJ 08429, a partir de 18 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-27/029/11154/2012 - LUCIO RAMOS AVANGELISTA, RG CBMERJ 06586, a partir de 03 de abril de 2010.\r\nProcesso nº E-27/030/11154/2012 - CICERO SOARES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 06908, a partir de 29 de agosto de 2011.\r\nProcesso nº E-27/031/11154/2012 - RICARDO LECIO PESSOA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 07280, a partir de 02 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/032/11154/2012 - LUIZ MENDES D'AVILA, RG CBMERJ 07329, a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/033/11154/2012 - TELMO JOSE DE JESUS, RG CBMERJ 15593, a partir de 08 de maio de 2008.\r\nProcesso nº E-27/034/11154/2012 - EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 13308, a partir de 21 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/036/11154/2012 - EDUARDO DE SOUZA BASTOS, RG CBMERJ 12629, a partir de 27 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/037/11154/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SERTÃO, RG CBMERJ 12813, a partir de 07 de julho de 2011.\r\nProcesso nº E-27/038/11154/2012 - SERGIO RICARDO RIBEIRO DA COSTA , RG CBMERJ 13608, a partir de 13 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/039/11154/2012 - SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 14971, a partir de 22 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/040/11154/2012 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 12136, a partir de 06 de abril de 2012.\r\nProcesso nº E-27/041/11154/2012 - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FILHO, RG CBMERJ 08780, a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/042/11154/2012 - MAURICIO DO ESPIRITO SANTO, RG CBMERJ 13461, a partir de 14 de abril de 2012.\r\nProcesso nº E-27/044/11154/2012 - SERGIO JOSE LUIZ, RG CBMERJ 09355, a partir de 27 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-27/045/11154/2012 - GETULIO SOUZA CAMARGO, RG CBMERJ 32116, a partir de 25 de março de 2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1322045\r\n"
        ],
        "1322053": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.05.2012\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 300.309,12 (trezentos mil trezentos e nove reais e doze centavos), com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1322053\r\n"
        ],
        "1322054": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\n21.05.2012\r\n- AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 300.309,12 (trezentos mil trezentos e nove reais e doze centavos), com base no Inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1322054\r\n"
        ],
        "1322061": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/307178/2011 - Valnei Vicente, CPF nº 511.920.557-72, PGU nº 318.517.57-4;\r\nProc. nº E-12/415775/2011 - José Carlos Silva de Oliveira, CPF nº 530.889.567-87, PGU nº 318.517.59-0;\r\nProc. nº E-12/410083/2012 - Maria de Fátima Barbosa Giorno, CPF nº 401.575.987-72, PGU nº 318.517.56-6;\r\nProc. nº E-12/410174/2012 - José de Souza Rodrigues, CPF nº 492.301.747-34, PGU nº 318.517.55-8;\r\nProc. nº E-12/410972/2012 - Rosimeri Aguiar Fois, CPF nº 086.226.007-85, PGU nº 318.517.58-2.\r\nId: 1322061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322071": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06/06/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de , referente a ressarcimento de cessão do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, no valor de R 26.680,87 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de , referente a ressarcimento de cessão do servidor , no valor de R 22.898,33 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1322071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322072": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 57.592,08,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n0036976-9\r\nE-01/337387/2012\r\nALDACI GOMES VARGAS\r\nR 1.640,80 \r\n0056808-9\r\nE-01/337388/2012\r\nANA NOGUEIRA CAMACHO\r\nR 1.640,80 \r\n0075582-7\r\nE-01/337389/2012\r\nANGELA MARIA VALENTE WILKE\r\nR 1.640,80 \r\n0062292-8\r\nE-01/337390/2012\r\nAPPARECIDA RIBEIRO KNIFIS\r\nR 1.640,80 \r\n0018075-2\r\nE-01/337391/2012\r\nARMINDA AMELIA DE MENDONCA\r\nR 1.640,80 \r\n0022783-5\r\nE-01/337392/2012\r\nAUXILIADORA MARIA CARDOSO DURAN\r\nR 1.640,80 \r\n0044351-5\r\nR 1.640,80 \r\n0036079-2\r\nE-01/337393/2012\r\nDALVA JUNGER DE ASSIS\r\nR 1.640,80 \r\n0054773-7\r\nE-01/337394/2012\r\nDILMA LEITE DIAS\r\nR 1.312,64 \r\n0018404-4\r\nE-01/337395/2012\r\nELOISA MARIA POVOAS TEIXEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0056887-3\r\nE-01/337396/2012\r\nEMANUYRES AMARAL DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0054806-5\r\nE-01/337397/2012\r\nERODIAS CARDOSO BASTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0018605-6\r\nE-01/337398/2012\r\nGELTA MARIA LEMOS DA SILVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0021730-7\r\nE-01/337399/2012\r\nJUREMA LUZIA MONTEIRO DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0036398-6\r\nE-01/337400/2012\r\nLAURA SOARES DE ANDRADE\r\nR 1.640,80 \r\n0033324-5\r\nE-01/337401/2012\r\nLEDA AZEVEDO FREIRE\r\nR 1.640,80 \r\n0022868-4\r\nE-01/337402/2012\r\nLEILA ROCHA DELIA\r\nR 1.640,80 \r\n0066307-0\r\nE-01/337403/2012\r\nLUCIA RODRIGUES FRANCO\r\nR 1.640,80 \r\n0045515-4\r\nE-01/337404/2012\r\nMARIA ALAIR CAMARA DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0508392-8\r\nE-01/337405/2012\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO HOELZ\r\nR 1.640,80 \r\n0019812-7\r\nE-01/337406/2012\r\nMARIA JOSE WILLEMEN ROSA RABELLO\r\nR 1.640,80 \r\n0055729-8\r\nE-01/337407/2012\r\nMARIA MADALENA Q ALVARENGA\r\nR 1.640,80 \r\n0505702-1\r\nR 1.476,72 \r\n0040935-9\r\nE-01/337408/2012\r\nMARIA PAULA B PINTO\r\nR 1.640,80 \r\n0056725-5\r\nE-01/337409/2012\r\nMARIA RONIA A MEIRELES\r\nR 1.640,80 \r\n0062391-8\r\nE-01/337410/2012\r\nMARILDA GOMES DOS ANJOS\r\nR 1.640,80 \r\n0023323-9\r\nE-01/337411/2012\r\nMARILENA MENEZES M DE MENDONCA\r\nR 1.640,80 \r\n0066383-1\r\nE-01/337412/2012\r\nMARISTELA ALMEIDA CALOMENI\r\nR 1.640,80 \r\n0038178-0\r\nE-01/337413/2012\r\nNEIVA DE SOUZA ANDRADE MACIEL\r\nR 1.640,80 \r\n0027718-6\r\nE-01/337414/2012\r\nNILZA THOMAZ MORETT\r\nR 1.640,80 \r\n0167100-7\r\nE-01/337415/2012\r\nRITA MARIA DA CRUZ NEVES LOPES\r\nR 492,24 \r\n0509704-3\r\nE-01/337416/2012\r\nRUTH ALVES CAMPOS\r\nR 1.640,80 \r\n0519510-2\r\nE-01/337417/2012\r\nVANDA RAMOS DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0064693-5\r\nE-01/337418/2012\r\nVIRGINIA LEITE CORDEIRO\r\nR 1.312,64 \r\n0055153-1\r\nE-01/337419/2012\r\nWANDA GARCIA MAZUR QUITAL\r\nR 492,24 \r\n0055156-4\r\nE-01/337420/2012\r\nWILMER LIMA DE LANES\r\nR 1.640,80 \r\n0076410-0\r\nE-01/337421/2012\r\nZILDA NOGUEIRA SARDENBERG\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 57.592,08 \r\nId: 1322072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322073": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nId: 1322073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322085": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos (teste complemento para detecção de RNA do vírus da hepatite c), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA perfazendo a licitação o valor total de R 3.218.208,00(três milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e oito reais).\r\nId: 1322085\r\n"
        ],
        "1322101": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 07/2012, visando à prestação de serviço de transporte de provas dos exames vestibulares 2012.2 e 2013.1, iniciada na Sessão Pública de 16/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o único item à empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - ME (CNPJ 08.311.662/0001-94), pelo valor total de R 76.290,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa reais).\r\nOmitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1322101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322114": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000462/2508/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 046/2010 no D.O. de 21.03.2012.\r\nId: 1322114\r\n"
        ],
        "1322121": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO \r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2012\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDESAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 9 (nove) meses de licença-prêmio não gozada relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado entre 02.08.82 a 31.07.87, 01.08.87 a 29.07.92 e de 30.07.92 a 28.07.97. \r\nId: 1322121\r\n"
        ],
        "1322124": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-251763/502-93. Fixados, com validade a contar de 10.05.1993, os proventos de Cesar Francisco Baptista - Cap PM ref. RG 1/08.843.\r\nProcesso nº E-25/1071/586-93. Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de Jose Moreira dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 1/05.640.\r\nProcesso nº E-25/021/530-93. Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Jose Augusto Martins de Souza - 3º Sgt PM RR RG 1/06.195.\r\nProcesso nº E-25/1458/2579-93. Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Jose Clementino de Souza - Cb PM Ref. RG 34.402.\r\nProcesso nº E-25/301/580-92. Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Irineu Jose de Oliveira - Cb PM Ref. RG 1/11.654.\r\nProcesso nº E-09/630/2581-96. Fixados, com validade a contar de 16.04.1996, os proventos de Cilmar Jorge da Silveira - Sd PM Ref. RG 50.144.\r\nId: 1322124\r\n"
        ],
        "1322126": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 27/12/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2010\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES\r\n)\r\n)\r\nDE 21/05/2012\r\n- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nDE 22.05.2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nROSANA LEITÃO DA CUNHA\r\n/2009\r\nProcesso nº E-03/10601106/2009\r\nDE 14.05.2012\r\nProcesso nº UERJ/11916/2010 - CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS\r\nê: matrícula 302524-1 (UERJ)\r\nLeia-se: matrícula 302524 (UFF)\r\nDE 15.05.2012\r\nProcesso nº E-01/5051/2010 - CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA\r\n-8 (PCRJ)\r\nLeia-se: matrícula 209604-8 (PCRJ)\r\nId: 1322126\r\n"
        ],
        "1322127": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de credenciamento de CIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ 05621998/0001-65, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2012.\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº11/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 05.873.154/0001-01, no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.488.669/0001-53, no valor de R 13.699,00 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1322127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322129": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DE 06/06/12\r\nProc. nº E-09/103594/1054/2011 - Alexsandro de Carvalho Rebelo matr. nº 871.196-2 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/4108/1902/2012 - Izabella Vega Lamim, matr. nº.871.677-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2012\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/01/2012\r\nOnde se lê: Proc. E-09/070154/1078/2011.\r\nLeia-se: .Proc nº E-09/070145/1078/2011\r\nId: 1322129\r\n"
        ],
        "1322130": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2012\r\nPROC. Nº E-03/3.680/2012 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.988-3. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\nPROC. Nº E-03/4.621/2012 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mats. nº 240.020-8 e 291.129-9. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 29/05/2012 a 01/06/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1322130\r\n"
        ],
        "1322134": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\n- HOSANA MARIA DA SILVA, matr. nº 32878-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 12/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1322134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322135": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2012\r\n- MARIO BRUNO, matr. nº 33724-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício, e de 01/06/1999 a 31/12/1999, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1322135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322145": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 049/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 797.499,96 (setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1322145\r\n"
        ],
        "1322151": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2012\r\nProc. nº E-09/20825/1013-2012 - Albano Ferreira Marques, matr. nº 965.878-2 - 1.136 dias prestados ao Ministério da Marinha.\r\nProc. nº E-09/1416/1165-2012 - Valéria de Castro, matr. nº 853.049-5 - 143 dias prestados a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/20825/1013-2012 - Albano Ferreira Marques, matr. nº 965.878-2 - 1.032 dias. \r\nProc. nº E-09/0391/1216-2011 - Gilmar Pereira, matr. nº 264.556-2 - 2.092 dias. \r\nProc. nº E-09/20054/1026-2012 - Helder da Silva Garcia, matr. nº 806.417-2 - 1.704 dias. \r\nProc. nº E-09/62410/1021-2012 - Jorge Castro da Costa, matr. nº 198.730-4 - 1.876 dias. \r\nProc. nº E-09/7802/1145-2012 - Luiz Carlos Ambrosio, matr. nº 263.046-5 - 910 dias.\r\nProc. nº E-09/3986/1702-2012 - Manoel Luiz da Silva, matr. nº 811.597-4 - 3.068 dias. \r\nProc. nº E-09/36746/1014-2012 - Marcos Antonio Pimentel Medeiros, matr. nº 289.096-0 - 4.537 dias. \r\nProc. nº E-09/30401/1028-2012 - Menival Hulpan Pereira, matr. nº 177.287-0 - 1.154 dias. \r\nProc. nº E-09/23935/1057-2012 - Sergio Luiz Guarany de Carvalho, matr. nº 265.437-4 - 3.143 dias. \r\nProc. nº E-09/0562/1420-2012 - Sirley de Oliveira Fernandes Von Helde, matr. nº 808.797-5 - 1.902 dias. \r\nProc. nº E-09/1413/1165-2012 - Valéria de Castro, matr. nº 853.049-5 - 340 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1322151\r\n"
        ],
        "1322153": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Contador, matrícula n° 4.904.092-6, ID Funcional n° 4315420-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 21.\r\nId: 1322153\r\n"
        ],
        "1322157": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2012, realizada em 24.05.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIXNU COMÉRCIO LTDA.-EPP, o Lote único - fornecimento de fita adesiva e outros, no valor de R 9.719,10, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1322157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322159": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DE 05/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.800.963/2012 - MARIA RITA SILVA SANTOS BRAGA, mat. nº 161.036-9, Prof. Doc. II, a partir de 03/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.300.344/2012 - ANA MARIA TELES, mat. nº 254.318-9, Prof. Doc. II, a partir de 04/02/2012.\r\nProc. nº E-03/810.846/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 249.855-8, Prof. Doc. I, a partir de 23/12/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.573/2011 - MARILIA SANTOS DE ANDRADE, mat. nº 241.358-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2010.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1322159\r\n"
        ],
        "1322160": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009\r\nOnde se lê: ...MARCELE FORTINI ARAUJO (46º)...\r\nLeia-se: ...MARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES (46º)...\r\nId: 1322160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322161": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVINICIUS MENEZES SANTOS MARTINS\r\n777855\r\n6º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCELO GERMANO ALENCAR\r\n750868\r\n10º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nNICOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n758499\r\n7º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA\r\n761465\r\n11º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1322161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322164": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 04/2012, visando à contratação de serviço gráfico (impressão de caderno de provas para exame vestibular), iniciada na Sessão Pública de 25/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o único item à empresa (CNPJ 04.218.430/0001-35), pelo valor total de R 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1322164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322170": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000244/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 049/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor de R 797.499,96 (setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1322170\r\n"
        ],
        "1322174": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Comparação de Preço nº 001/2012 - BID, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) Unidades Móvel de Topografia - Estação Total, o resultado do certame, em favor da empresa COMERCIAL E IMPORTADORA WILD LTDA, vencedora da licitação, pelo valor total de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1322174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322177": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\nem favor do , no valor de R 537.332,55 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos),referente à 14ª medição dos serviços executados no período de 11/08/2011 a 10/09/2011, obras de implementação do complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras - RJ, de acordo com o Contrato nº 048/2010.\r\nem favor da , no valor de R 108.240,16 (cento e oito mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos),referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 19/12/2011 a 31/12/2011, prestação de serviços de execução do plano emergencial para os Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Petrópolis e Sumidouro - RJ, de acordo com o Contrato nº 105/2011.\r\nem favor da , no valor de R 14.632,76 (quatorze mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos),referente à 4ª medição/3ª etapa complementar dos serviços executados no período de 17/01/2011 a 15/02/2011, ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos Bairros Caxito e Nova Metrópole - Município de Maricá - RJ, de acordo com o Contrato nº 146/2010.\r\nId: 1322177\r\n"
        ],
        "1322178": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " \r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA, referente ao Convênio nº 035/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, no valor de R 2.590.176,27 (dois milhões, quinhentos e noventa mil cento e setenta reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1322178\r\n"
        ],
        "1322181": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: GALDINO MACEDO ARMARINHO LTDA ME. Indeferido, tendo em vista que a referida empresa já havia sido enquadrada como Microempresa.\r\n\r\nLeiloeiro Público: SILAS BARBOSA PEREIRA. Indeferido, considerando a apresentação de novo relatório, de protocolo 07-2011/75989-7, no qual o Leiloeiro cumpre as exigências.\r\nEmpresa: EXPO CONSTUTORA LT DA. Indeferido, conforme Parecer 197/2012, fls. 09 e 10 da Procuradoria desta Junta Comercial. \r\nEmpresa: EMAVA DO BRASIL SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Indeferido, com base no art. 48, c/c art. 50 da Lei nº 8934/1994. \r\n\r\nId: 1322181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322186": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a Parecer elaborado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2012, para contratação dos “SERVIÇOS DE MOTORISTA, MARINHEIRO E AUXILIARES DE ESCRITÓRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, por ter ofertado a proposta no valor de R 3.947.405,83 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1322186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322195": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº, louvado nas razões expostas pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a celebração de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP- Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1322195\r\n"
        ],
        "1322207": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2011, em favor de IDALBERTO SOARES JUNIOR, filho da ex-servidora LAYR DOS SANTOS SOARES, matrícula n° 801.004-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nId: 1322207\r\n"
        ],
        "1322216": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n7118545\r\nCARITAS PIO DE SOUSA\r\n72,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n09/07/1980\r\nNegro/Indio\r\n7118549\r\nCARLA ADRIANA LEITAO DE ATHAYDE\r\n96,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n09/07/1972\r\nRegular\r\n7118551\r\nCARLA ALESSANDRA DA SILVA DE FREITAS\r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n14/04/1981\r\nRegular\r\n7118553\r\nCARLA ALESSANDRA DO NASCIMENTO\r\n42,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n36,00\r\n14/09/1984\r\nRegular\r\n7118554\r\nCARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n73,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n05/05/1986\r\nRegular\r\n7118555\r\nCARLA ALEXANDRA DUARTE DE LIRA\r\n65,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n09/05/1985\r\nRegular\r\n7118557\r\nCARLA ALVES DA SILVA MARTINS\r\n87,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n04/02/1986\r\nRegular\r\n7118559\r\nCARLA APARECIDA CANDIDO AZEVEDO\r\n40,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n30,00\r\n17/06/1978\r\nRegular\r\n7118560\r\nCARLA APARECIDA CORREA DOS SANTOS\r\n79,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n12/10/1983\r\nRegular\r\n7118561\r\nCARLA APARECIDA MAZZINI FERREIRA\r\n61,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n21/07/1982\r\nRegular\r\n7118562\r\nCARLA ARAUJO LEMOS\r\n84,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n29/03/1982\r\nRegular\r\n7118563\r\nCARLA ASSIS DE ARAUJO DE FARIA\r\n73,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n03/03/1973\r\nRegular\r\n7118565\r\nCARLA BALDANSA DE ALBUQUERQUE\r\n67,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n16/07/1967\r\nRegular\r\n7118566\r\nCARLA BARBOSA BERNARDO DE AMORIM\r\n68,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n42,00\r\n26/06/1971\r\nRegular\r\n7118569\r\nCARLA BARRETO MORGADO\r\n86,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n05/07/1989\r\nRegular\r\n7118570\r\nCARLA BARROS DOS SANTOS\r\n72,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n01/08/1980\r\nRegular\r\n7118571\r\nCARLA BATISTA DE OLIVEIRA MELLO\r\n71,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n07/12/1991\r\nRegular\r\n7118573\r\nCARLA BEATRIZ CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n97,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n11/12/1976\r\nRegular\r\n7118574\r\nCARLA BEATRIZ DE SOUZA\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n03/01/1982\r\nRegular\r\n7118576\r\nCARLA BRUNO DE FREITAS SANTOS\r\n39,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n32,00\r\n18/03/1993\r\nRegular\r\n7118578\r\nCARLA CALDAS\r\n51,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n04/10/1987\r\nRegular\r\n7118579\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n102,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n08/02/1986\r\nRegular\r\n7118582\r\nCARLA CARDOSO MARÇAL\r\n45,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n32,00\r\n15/09/1983\r\nRegular\r\n7118583\r\nCARLA CAROLINA FERRAZ DE OLIVEIRA MENDES\r\n76,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n21/07/1984\r\nRegular\r\n7118584\r\nCARLA CAROLINE FILANDRO DE ALMEIDA\r\n85,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n28/06/1985\r\nRegular\r\n7118587\r\nCARLA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA\r\n89,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n14/12/1985\r\nRegular\r\n7118588\r\nCARLA CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n57,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n07/08/1988\r\nRegular\r\n7118590\r\nCARLA CHAGAS PINHEIRO LAUREANO\r\n56,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n46,00\r\n25/05/1986\r\nRegular\r\n7118591\r\nCARLA CHAYANA MENDES SANTOS\r\n92,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n16/06/1989\r\nRegular\r\n7118593\r\nCARLA CÍNTIA LISBÔA SANT'ANNA DA SILVA\r\n75,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n20/08/1982\r\nRegular\r\n7118594\r\nCARLA COELHO BELO\r\n84,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n24/01/1983\r\nRegular\r\n7118598\r\nCARLA COSTA\r\n75,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n15/11/1984\r\nRegular\r\n7118603\r\nCARLA CRISTINA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n54,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n04/06/1987\r\nRegular\r\n7118605\r\nCARLA CRISTINA ANDRADE IGNACIO\r\n73,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n08/07/1982\r\nNegro/Indio\r\n7118607\r\nCARLA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n72,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n26/09/1984\r\nRegular\r\n7118611\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n84,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n06/03/1984\r\nNegro/Indio\r\n7118612\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA GAMA\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n18/10/1973\r\nRegular\r\n7118613\r\nCARLA CRISTINA DELFIM SILVA\r\n70,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n23/12/1988\r\nRegular\r\n7118615\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS PIRES\r\n93,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n01/06/1984\r\nNegro/Indio\r\n7118621\r\nCARLA CRISTINA KNUPP LIMA\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n05/06/1982\r\nRegular\r\n7118622\r\nCARLA CRISTINA LIMA SOARES\r\n94,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n20/05/1984\r\nRegular\r\n7118623\r\nCARLA CRISTINA LOPES\r\n69,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n21/07/1983\r\nRegular\r\n7118624\r\nCARLA CRISTINA LUCAS FERREIRA\r\n84,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n22/07/1977\r\nRegular\r\n7118627\r\nCARLA CRISTINA MORAIS NUNES DA SILVA\r\n83,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n31/05/1981\r\nRegular\r\n7118631\r\nCARLA CRISTINA POSSATI CUNHA\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n02/08/1973\r\nRegular\r\n7118634\r\nCARLA CRISTINA RODRIGUES CABRAL\r\n58,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n42,00\r\n02/07/1990\r\nRegular\r\n7118635\r\nCARLA CRISTINA SANT'ANGELO DO NASCIMENTO\r\n91,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n23/12/1976\r\nRegular\r\n7118644\r\nCARLA DA SILVA CASTRO\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n11/07/1985\r\nRegular\r\n7118645\r\nCARLA DA SILVA FERREIRA VIEIRA\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n12/02/1981\r\nRegular\r\n7118646\r\nCARLA DA SILVA MOREIRA\r\n70,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n19/05/1983\r\nRegular\r\n7118647\r\nCARLA DA SILVA TARSITANO\r\n76,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n46,00\r\n02/01/1984\r\nRegular\r\n7118650\r\nCARLA DANIELA DOS SANTOS DA SILVA\r\n55,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n01/01/1987\r\nNegro/Indio\r\n7118653\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n112,00\r\n16,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n21/05/1983\r\nRegular\r\n7118654\r\nCARLA DE ALMEIDA FARIA\r\n53,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n19/07/1975\r\nRegular\r\n7118657\r\nCARLA DE ARAUJO FARIAS DOS SANTOS\r\n99,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n74,00\r\n06/07/1975\r\nRegular\r\n7118660\r\nCARLA DE FREITAS AZEVEDO\r\n58,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n06/09/1981\r\nRegular\r\n7118661\r\nCARLA DE LIMA BATISTA\r\n98,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n27/06/1982\r\nRegular\r\n7118662\r\nCARLA DE MOURA LINHARES\r\n83,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n12/01/1989\r\nNegro/Indio\r\n7118664\r\nCARLA DE OLIVEIRA COUTO\r\n34,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n20,00\r\n14/05/1986\r\nRegular\r\n7118667\r\nCARLA DE SOUSA CARDOSO\r\n54,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n14/07/1985\r\nRegular\r\n7118668\r\nCARLA DE SOUZA\r\n50,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n11/12/1981\r\nRegular\r\n7118671\r\nCARLA DE SOUZA MOREIRA\r\n51,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n07/01/1985\r\nNegro/Indio\r\n7118673\r\nCARLA DE SOUZA VALERIO\r\n85,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n20/02/1992\r\nNegro/Indio\r\n7118677\r\nCARLA DO NASCIMENTO LABARBA\r\n56,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n16/11/1979\r\nRegular\r\n7118678\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n104,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n16/10/1979\r\nRegular\r\n7118679\r\nCARLA DO NASCIMENTO WENTAPANE\r\n55,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n28/05/1973\r\nRegular\r\n7118681\r\nCARLA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n78,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n21/02/1982\r\nRegular\r\n7118684\r\nCARLA DOS SANTOS LOBO\r\n89,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n30/09/1986\r\nRegular\r\n7118687\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n95,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n13/11/1974\r\nRegular\r\n7118689\r\nCARLA ELLAINNE GANDA BARBOSA\r\n91,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n17/09/1979\r\nRegular\r\n7118690\r\nCARLA ESTEFÂNIA FRANCO PORTELA \r\n99,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n06/07/1984\r\nRegular\r\n7118691\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA\r\n88,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n23/05/1981\r\nRegular\r\n7118692\r\nCARLA FABIANE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n10/06/1985\r\nRegular\r\n7118693\r\nCARLA FEITOSA PEREIRA\r\n62,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n22/10/1982\r\nRegular\r\n7118695\r\nCARLA FERNANDA MORAES BERNARDES\r\n83,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n21/11/1971\r\nRegular\r\n7118698\r\nCARLA FERREIRA DO CARMO\r\n57,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n06/12/1972\r\nRegular\r\n7118700\r\nCARLA FERREIRA MAGGESSI CASTRO\r\n102,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n22/12/1966\r\nRegular\r\n7118701\r\nCARLA FERREIRA RIBEIRO VIEIRA\r\n52,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n34,00\r\n19/02/1984\r\nRegular\r\n7118704\r\nCARLA FREIRE DE LIMA\r\n68,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n02/02/1989\r\nNegro/Indio\r\n7118709\r\nCARLA GISELE TAVARES SOARES CABRAL\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n27/01/1981\r\nRegular\r\n7118710\r\nCARLA GOMES\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n19/04/1971\r\nNegro/Indio\r\n7118711\r\nCARLA GOMES BATISTA\r\n61,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n20/02/1979\r\nRegular\r\n7118713\r\nCARLA GRAZIELLE RAMOS DA SILVA\r\n64,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n24/12/1992\r\nRegular\r\n7118714\r\nCARLA GUEDES DA SILVA\r\n81,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n26/06/1979\r\nNegro/Indio\r\n7118716\r\nCARLA HONORIO SALES DA SILVA\r\n90,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n25/09/1974\r\nRegular\r\n7118717\r\nCARLA ILHAMES DE OLIVEIRA\r\n88,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n29/09/1983\r\nNegro/Indio\r\n7118719\r\nCARLA INDIO DO BRASIL DA COSTA\r\n62,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n08/05/1990\r\nRegular\r\n7118720\r\nCARLA JAQUELINE DOS SANTOS SOUZA\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n14/04/1991\r\nRegular\r\n7118721\r\nCARLA JOSETE DA SILVA CRUZ\r\n57,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n11/04/1974\r\nRegular\r\n7118723\r\nCARLA LAMÓIA NOGUEIRA CAMPBELL\r\n102,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n28/07/1983\r\nRegular\r\n7118724\r\nCARLA LEAL DE SOUZA\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n23/07/1975\r\nRegular\r\n7118727\r\nCARLA LIMA BALZANA\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n04/03/1978\r\nRegular\r\n7118731\r\nCARLA LUISY DE OLIVEIRA LOPES\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n24/07/1990\r\nRegular\r\n7118732\r\nCARLA LUZ DOS SANTOS\r\n104,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n12/06/1972\r\nRegular\r\n7118734\r\nCARLA MAESSE FERREIRA\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n12/09/1977\r\nRegular\r\n7118735\r\nCARLA MAGALHAES DE PAULO BARBOSA\r\n90,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n25/09/1985\r\nRegular\r\n7118739\r\nCARLA MARCELI SILVA SILVEIRA\r\n105,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n10/10/1990\r\nRegular\r\n7118740\r\nCARLA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n81,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n04/05/1976\r\nRegular\r\n7118741\r\nCARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n94,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n27/11/1974\r\nNegro/Indio\r\n7118745\r\nCARLA MARIA DE SOUZA\r\n99,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n12/05/1975\r\nRegular\r\n7118746\r\nCARLA MARIA LOPES DA CUNHA\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n10/03/1978\r\nRegular\r\n7118749\r\nCARLA MARIA SILVEIRA CORREA\r\n88,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n03/03/1971\r\nRegular\r\n7118750\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n91,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n28/04/1988\r\nRegular\r\n7118751\r\nCARLA MARIZE AUGUSTA DA SILVA\r\n82,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n28/04/1973\r\nNegro/Indio\r\n7118752\r\nCARLA MARQUES DA SILVA\r\n69,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n05/03/1985\r\nNegro/Indio\r\n7118753\r\nCARLA MARQUES DE VASCONCELOS\r\n81,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n26/11/1979\r\nRegular\r\n7118757\r\nCARLA MARTINS DA SILVA\r\n60,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n14/07/1969\r\nRegular\r\n7118755\r\nCARLA MARTINS DA SILVA\r\n70,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n21/02/1980\r\nRegular\r\n7118763\r\nCARLA MEDEIROS SILVA GONÇALVES\r\n84,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n15/02/1977\r\nRegular\r\n7118766\r\nCARLA MENDONÇA DE LIMA\r\n45,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n26/12/1977\r\nRegular\r\n7118767\r\nCARLA MICHELE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n76,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n15/10/1980\r\nRegular\r\n7118769\r\nCARLA MORAES DOS SANTOS\r\n82,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n02/05/1975\r\nNegro/Indio\r\n7118774\r\nCARLA NOLASCO DE SOUSA\r\n75,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n21/11/1984\r\nNegro/Indio\r\n7118775\r\nCARLA NUNES BONATES\r\n52,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n26/02/1970\r\nRegular\r\n7118776\r\nCARLA OLIVEIRA FRANÇA\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n04/03/1979\r\nNegro/Indio\r\n7118777\r\nCARLA OLIVEIRA MARQUES\r\n59,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n16/09/1981\r\nRegular\r\n7118779\r\nCARLA PACHECO MARIA FERREIRA\r\n86,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n16/02/1977\r\nRegular\r\n7118783\r\nCARLA PATRICIA DA SILVA SANTOS JUNQUEIRA\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n17/02/1979\r\nRegular\r\n7118784\r\nCARLA PATRICIA DE SOUSA MOURÃO\r\n67,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n19/10/1973\r\nRegular\r\n7118788\r\nCARLA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n66,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n25/12/1977\r\nRegular\r\n7118789\r\nCARLA PEREIRA DE MOURA SANTOS\r\n47,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n36,00\r\n03/09/1981\r\nRegular\r\n7118791\r\nCARLA PERUSSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n85,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n18/09/1974\r\nRegular\r\n7118794\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n107,00\r\n18,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n31/08/1983\r\nNegro/Indio\r\n7118797\r\nCARLA REGINA BAHIA DOS SANTOS\r\n34,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n24,00\r\n09/05/1978\r\nRegular\r\n7118799\r\nCARLA REGINA DA SILVA LIMA TEIXEIRA\r\n58,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n21/02/1975\r\nNegro/Indio\r\n7118800\r\nCARLA REGINA DE ALMEIDA\r\n67,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n03/03/1976\r\nRegular\r\n7118801\r\nCARLA REGINA DE SALES FREIRE\r\n77,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n14/01/1976\r\nRegular\r\n7118802\r\nCARLA REGINA FACEIRA DE SOUZA\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n15/06/1989\r\nRegular\r\n7118803\r\nCARLA REGINA QUINTANILHA LIMA DA SILVA\r\n87,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n06/05/1982\r\nRegular\r\n7118804\r\nCARLA REGINA SILVA DA COSTA DOS SANTOS\r\n92,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n11/12/1975\r\nRegular\r\n7118806\r\nCARLA RENATA DOS SANTOS ALVES\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n06/02/1980\r\nRegular\r\n7118809\r\nCARLA RENATA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n83,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n23/11/1987\r\nRegular\r\n7118810\r\nCARLA RIBEIRO DA SILVA PEDROSA\r\n64,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n17/05/1988\r\nRegular\r\n7118811\r\nCARLA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n80,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n22/06/1984\r\nRegular\r\n7118813\r\nCARLA RIOS SERRA\r\n51,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n19/01/1972\r\nRegular\r\n7118814\r\nCARLA ROBERTA LIMA MAFRA\r\n87,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n21/10/1992\r\nRegular\r\n7118819\r\nCARLA RODRIGUES DA COSTA GADELHA\r\n92,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n27/01/1980\r\nRegular\r\n7118822\r\nCARLA ROSÁRIA VENTURA DA COSTA\r\n72,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n31/12/1983\r\nNegro/Indio\r\n7118823\r\nCARLA SALES DE SOUZA\r\n54,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n28/05/1985\r\nNegro/Indio\r\n7118827\r\nCARLA SANT ANNA DA SILVEIRA\r\n96,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n26/07/1991\r\nRegular\r\n7118829\r\nCARLA SANTIAGO PEREIRA\r\n79,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n17/09/1973\r\nRegular\r\n7118830\r\nCARLA SANTOS DE SOUZA PEREIRA\r\n67,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n07/06/1984\r\nRegular\r\n7118831\r\nCARLA SANTOS MAIA VINHAS BLOISE\r\n92,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n03/01/1976\r\nRegular\r\n7118834\r\nCARLA SARATE NAVEGA SERRA\r\n96,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n25/05/1975\r\nRegular\r\n7118836\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n107,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n17/07/1986\r\nRegular\r\n7118840\r\nCARLA SIMONE LEITE DE ANDRADE DAFLON\r\n60,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n10/06/1973\r\nRegular\r\n7118841\r\nCARLA SODRE BARBOSA \r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n24/05/1981\r\nRegular\r\n7118842\r\nCARLA SOUZA DE MATOS FIGUEIREDO\r\n83,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n21/04/1977\r\nRegular\r\n7118843\r\nCARLA SOUZA DE MOURA\r\n68,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n20/03/1987\r\nRegular\r\n7118845\r\nCARLA TATIANE FONSECA DE SOUSA\r\n89,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n08/07/1982\r\nRegular\r\n7118846\r\nCARLA TAVARES DA SILVA\r\n88,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n09/06/1978\r\nRegular\r\n7118847\r\nCARLA TERESA DA SILVA KLEM\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n09/06/1978\r\nRegular\r\n7118852\r\nCARLA VALÉRIA MENDES DE BARROS\r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n19/05/1986\r\nRegular\r\n7118855\r\nCARLA VASCONCELLOS E SILVA\r\n83,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n27/06/1975\r\nRegular\r\n7118862\r\nCARLASERAFIM DOS SANTOS PIERONI\r\n76,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n24/11/1973\r\nRegular\r\n7121410\r\nCARMELITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n54,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n19/08/1957\r\nRegular\r\n7121416\r\nCARMEM VALERIA GIUSTI\r\n86,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n19/09/1968\r\nRegular\r\n7121417\r\nCARMEN LÚCIA BANDEIRA DE MELO\r\n94,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n02/03/1979\r\nRegular\r\n7121422\r\nCARMEN LUCIA GUEDES\r\n76,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n03/10/1969\r\nRegular\r\n7121424\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\n103,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n11/03/1970\r\nRegular\r\n7121425\r\nCARMEN LUCIA SANTOS DE SOUZA\r\n83,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n64,00\r\n20/10/1969\r\nRegular\r\n7121426\r\nCARMEN LUCIA SOARES ANGELO\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n17/10/1984\r\nRegular\r\n7121427\r\nCARMEN MARIA XIMENES LIMA ARAGAO\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n18/03/1979\r\nRegular\r\n7121429\r\nCARMEN RUTH PAULO RODRIGUES\r\n80,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n13/11/1963\r\nRegular\r\n7121430\r\nCARMEN VERONICA FLORES PEREIRA\r\n75,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n03/11/1975\r\nRegular\r\n7121434\r\nCAROLINA ALMEIDA AMAND\r\n93,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n30/01/1984\r\nRegular\r\n7121436\r\nCAROLINA AMARAL FALCÃO\r\n54,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n13/03/1992\r\nRegular\r\n7121439\r\nCAROLINA ARAUJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE\r\n81,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n07/04/1979\r\nRegular\r\n7121442\r\nCAROLINA BARBOSA SUZANO BRAGA\r\n86,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n16/11/1983\r\nRegular\r\n7121443\r\nCAROLINA BARBOZA SIMAO\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n28/09/1990\r\nRegular\r\n7121444\r\nCAROLINA BORGES DA ROSA\r\n102,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n08/07/1981\r\nRegular\r\n7121447\r\nCAROLINA BRAZ ELIZECHE\r\n88,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n30/04/1983\r\nRegular\r\n7121450\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n16/05/1987\r\nRegular\r\n7121452\r\nCAROLINA COSTA PIMENTEL DE SOUSA\r\n79,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n15/04/1986\r\nRegular\r\n7121457\r\nCAROLINA DA SILVA GUIMARAES\r\n86,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n24/03/1989\r\nRegular\r\n7121458\r\nCAROLINA DE ALMEIDA RAMOS\r\n89,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n15/03/1983\r\nRegular\r\n7121459\r\nCAROLINA DE ARAUJO MONTEIRO DE BARROS\r\n96,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n17/12/1979\r\nRegular\r\n7121462\r\nCAROLINA DE MENEZES PEREIRA\r\n84,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n14/11/1987\r\nRegular\r\n7121463\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n82,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n24/02/1984\r\nRegular\r\n7121464\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n109,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n30/08/1985\r\nRegular\r\n7121467\r\nCAROLINA DIAS BADAJOS\r\n103,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n80,00\r\n19/07/1978\r\nRegular\r\n7121468\r\nCAROLINA DO AMARAL PITON DA SILVA\r\n102,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n10/11/1986\r\nRegular\r\n7121469\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO MAGNO\r\n86,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n09/04/1987\r\nRegular\r\n7121471\r\nCAROLINA DOMINGOS LIMA\r\n82,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n20/12/1989\r\nRegular\r\n7121477\r\nCAROLINA FERREIRA ALCANTARA\r\n53,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n04/06/1994\r\nRegular\r\n7121480\r\nCAROLINA FERREIRA ROCHA\r\n95,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n20/04/1990\r\nRegular\r\n7121482\r\nCAROLINA FRASER LIMA DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n08/07/1984\r\nRegular\r\n7121485\r\nCAROLINA GOMES BRITES\r\n85,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n03/11/1985\r\nRegular\r\n7121487\r\nCAROLINA GOMIDE JUNQUEIRA\r\n79,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n25/12/1984\r\nRegular\r\n7121488\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n111,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n27/08/1992\r\nRegular\r\n7121489\r\nCAROLINA GORNIC\r\n100,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n17/06/1986\r\nRegular\r\n7121491\r\nCAROLINA GURGEL SILVA\r\n83,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n20/05/1982\r\nRegular\r\n7121493\r\nCAROLINA HAUSSER CARNEIRO\r\n88,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n01/01/1982\r\nRegular\r\n7121495\r\nCAROLINA LEMOS\r\n67,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n22/06/1980\r\nRegular\r\n7121498\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n105,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n19/05/1984\r\nRegular\r\n7121499\r\nCAROLINA MACHADO DOS SANTOS RAMOS\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n22/11/1985\r\nNegro/Indio\r\n7121503\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n106,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n02/01/1978\r\nNegro/Indio\r\n7121504\r\nCAROLINA MARTINS OLIVEIRA\r\n94,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n13/02/1980\r\nNegro/Indio\r\n7121505\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n109,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n14/03/1983\r\nRegular\r\n7121507\r\nCAROLINA MORAES NOGUEIRA\r\n101,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n03/04/1978\r\nRegular\r\n7121509\r\nCAROLINA MOTTA\r\n82,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n05/03/1984\r\nRegular\r\n7121510\r\nCAROLINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n79,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n17/01/1983\r\nRegular\r\n7121517\r\nCAROLINA PEREIRA DA COSTA\r\n94,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n27/02/1987\r\nRegular\r\n7121519\r\nCAROLINA PEREIRA FONSECA DOS SANTOS\r\n97,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n02/06/1987\r\nRegular\r\n7121522\r\nCAROLINA PORTO RICARDO DA SILVA\r\n80,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n26/11/1986\r\nRegular\r\n7121524\r\nCAROLINA PRISCILA ALVES ROSARIO DA SILVA\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n02/12/1986\r\nRegular\r\n7121528\r\nCAROLINA RÉGIS DA CONCEIÇÃO \r\n65,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n12/10/1989\r\nNegro/Indio\r\n7121529\r\nCAROLINA REIS DE ASSIS\r\n71,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n31/10/1985\r\nNegro/Indio\r\n7121532\r\nCAROLINA ROCHA E SILVA CALDAS\r\n101,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n06/05/1982\r\nRegular\r\n7121543\r\nCAROLINA SANTOS DA SILVA\r\n94,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n26/02/1984\r\nRegular\r\n7121546\r\nCAROLINA SILVA DUTRA\r\n91,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n28/01/1990\r\nRegular\r\n7121547\r\nCAROLINA SILVA REBELLO\r\n60,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n13/03/1990\r\nRegular\r\n7121549\r\nCAROLINA SILVEIRA CABRAL\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n07/02/1994\r\nRegular\r\n7121550\r\nCAROLINA SIMAS DE SOUZA\r\n77,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n05/07/1991\r\nRegular\r\n7121552\r\nCAROLINA TEIXEIRA DA SILVA \r\n86,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n12/04/1989\r\nRegular\r\n7121555\r\nCAROLINA UCHOA VILLELA\r\n61,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n27/11/1992\r\nRegular\r\n7121556\r\nCAROLINA VIANA FÉLIX DA SILVA\r\n90,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n17/03/1984\r\nNegro/Indio\r\n7121558\r\nCAROLINA VIEIRA NICOLAU JORGE \r\n75,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n28/05/1983\r\nRegular\r\n7121561\r\nCAROLINA ZANI NARCIZO\r\n102,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n14/12/1987\r\nRegular\r\n7121563\r\nCAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO\r\n60,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n21/12/1991\r\nRegular\r\n7121564\r\nCAROLINE ALVES DA COSTA\r\n98,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n05/01/1984\r\nRegular\r\n7121567\r\nCAROLINE ASSIS DA SILVA\r\n77,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n24/09/1984\r\nRegular\r\n7121570\r\nCAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n51,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n14/08/1990\r\nRegular\r\n7121571\r\nCAROLINE BARCELLOS DE PROENÇA\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n14/12/1985\r\nRegular\r\n7121572\r\nCAROLINE BARRETO CHAGAS\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n16/08/1984\r\nRegular\r\n7121574\r\nCAROLINE BATISTA DOS SANTOS\r\n102,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n01/08/1987\r\nRegular\r\n7121575\r\nCAROLINE BRASIL GOMES BRANDALIZE\r\n46,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n31/03/1979\r\nRegular\r\n7121576\r\nCAROLINE BRITO MARQUES DE SA\r\n59,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n09/01/1993\r\nRegular\r\n7121577\r\nCAROLINE BUSSON DA SILVA\r\n46,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n28,00\r\n10/04/1980\r\nRegular\r\n7121578\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n93,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n22/09/1988\r\nRegular\r\n7121584\r\nCAROLINE COSENZA RIBEIRO\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n22/06/1985\r\nRegular\r\n7121585\r\nCAROLINE COSTA DALVI\r\n55,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n30/06/1993\r\nRegular\r\n7121586\r\nCAROLINE CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n87,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n03/03/1993\r\nRegular\r\n7121589\r\nCAROLINE CUNHA FELIX\r\n77,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n10/06/1988\r\nRegular\r\n7121590\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n80,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n26/11/1983\r\nNegro/Indio\r\n7121591\r\nCAROLINE DA CRUZ RIBEIRO\r\n63,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n22/05/1987\r\nRegular\r\n7121593\r\nCAROLINE DA SILVA CONRADO\r\n82,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n28/12/1987\r\nRegular\r\n7121594\r\nCAROLINE DA SILVA LINO\r\n79,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n22/06/1989\r\nRegular\r\n7121595\r\nCAROLINE DA SILVA MARTINS GAMA\r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n07/10/1985\r\nRegular\r\n7121598\r\nCAROLINE DA SILVA PEREIRA LACERDA\r\n79,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n62,00\r\n21/05/1986\r\nRegular\r\n7121604\r\nCAROLINE DE ARAÚJO FERREIRA DA SILVA\r\n93,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n10/09/1991\r\nRegular\r\n7121606\r\nCAROLINE DE BRITO SOUZA\r\n78,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n30/01/1989\r\nRegular\r\n7121608\r\nCAROLINE DE FREITAS INDIO DO BRASIL\r\n82,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n29/03/1985\r\nRegular\r\n7121611\r\nCAROLINE DE MARI ALMEIDA\r\n54,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n02/07/1987\r\nRegular\r\n7121612\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n43,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n31/07/1982\r\nRegular\r\n7121613\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS BILHEIRO\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n13/02/1990\r\nRegular\r\n7121616\r\nCAROLINE DE PAIVA VIEIRA SANTOS\r\n97,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n26/02/1985\r\nNegro/Indio\r\n7121620\r\nCAROLINE DE SOUZA CLEMENTE\r\n52,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n24/03/1993\r\nRegular\r\n7121622\r\nCAROLINE DE SOUZA CORREA\r\n84,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n01/08/1993\r\nRegular\r\n7121624\r\nCAROLINE DE SOUZA PEREIRA\r\n63,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n18/09/1989\r\nRegular\r\n7121626\r\nCAROLINE DO AMARAL VIANA\r\n99,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n30/11/1988\r\nNegro/Indio\r\n7121628\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO SILVA RANGEL\r\n62,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n18/04/1991\r\nRegular\r\n7121631\r\nCAROLINE DOS SANTOS SILVA\r\n102,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n13/01/1980\r\nRegular\r\n7121632\r\nCAROLINE DOSSANTOS DIAS\r\n69,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n22/09/1990\r\nNegro/Indio\r\n7121635\r\nCAROLINE FARIAS FIORESI\r\n73,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n06/02/1988\r\nRegular\r\n7121636\r\nCAROLINE FERREIRA\r\n58,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n20/11/1990\r\nRegular\r\n7121638\r\nCAROLINE FERREIRA DA SILVA\r\n78,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n06/04/1991\r\nRegular\r\n7121639\r\nCAROLINE FIGUEIREDO GOMES RIBEIRO\r\n84,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n03/07/1985\r\nRegular\r\n7121642\r\nCAROLINE FINAMORE BAHIA\r\n52,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n38,00\r\n16/01/1984\r\nRegular\r\n7121643\r\nCAROLINE FONSECA DA SILVA\r\n97,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n02/05/1990\r\nRegular\r\n7121644\r\nCAROLINE FREIRE GURGEL\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n10/07/1984\r\nRegular\r\n7121645\r\nCAROLINE GABRIELLE DA SILVA SANTOS\r\n84,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n16/01/1993\r\nRegular\r\n7121647\r\nCAROLINE GOMES SILVA\r\n97,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n12/09/1984\r\nRegular\r\n7121648\r\nCAROLINE GRECO\r\n89,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n14/03/1987\r\nRegular\r\n7121649\r\nCAROLINE HENRIQUES DE PAULA\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n29/12/1987\r\nNegro/Indio\r\n7121651\r\nCAROLINE HERMOGENES COELHO\r\n54,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n04/04/1988\r\nRegular\r\n7121653\r\nCAROLINE LETICIA DA COSTA COLOCCI\r\n78,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n24/05/1991\r\nRegular\r\n7121656\r\nCAROLINE LUCAS POSSAS\r\n75,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n19/06/1991\r\nRegular\r\n7121661\r\nCAROLINE MARCIANO CABRAL\r\n20,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n12,00\r\n27/08/1989\r\nRegular\r\n7121665\r\nCAROLINE MENEZES DE LIMA\r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n04/12/1991\r\nRegular\r\n7121666\r\nCAROLINE MIRANDA COSTA\r\n70,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n29/10/1979\r\nRegular\r\n7121668\r\nCAROLINE MOREIRA DA SILVA\r\n66,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n07/04/1993\r\nRegular\r\n7121669\r\nCAROLINE MOREIRA LYRIO\r\n60,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n01/02/1991\r\nRegular\r\n7121670\r\nCAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA\r\n71,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n30/09/1986\r\nNegro/Indio\r\n7121672\r\nCAROLINE NUNES\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n01/03/1977\r\nRegular\r\n7121673\r\nCAROLINE OLIVA OLIVEIRA\r\n54,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n30/05/1986\r\nRegular\r\n7121674\r\nCAROLINE OLIVEIRA CARVALHO\r\n78,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n21/11/1986\r\nRegular\r\n7121676\r\nCAROLINE PARUCKER DE OLIVEIRA VIVACQUA FERREIRA\r\n83,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n15/11/1979\r\nRegular\r\n7121677\r\nCAROLINE PEREIRA ESTRELLA\r\n46,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n02/12/1992\r\nRegular\r\n7121679\r\nCAROLINE PEREIRA FERRAZ\r\n63,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n30/10/1993\r\nRegular\r\n7121682\r\nCAROLINE PIROZZI RIGHETTI TUPINI\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n20/03/1991\r\nRegular\r\n7121685\r\nCAROLINE ROBERTA DE SOUZA COELHO\r\n90,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n09/04/1986\r\nRegular\r\n7121686\r\nCAROLINE ROCHA VALENTIM\r\n106,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n15/04/1980\r\nRegular\r\n7121690\r\nCAROLINE ROTONDO VINCULA\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n16/08/1980\r\nRegular\r\n7121694\r\nCAROLINE SILVA DOS SANTOS\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n05/02/1989\r\nRegular\r\n7121697\r\nCAROLINE SOARES BENEVENUTE\r\n66,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n25/04/1987\r\nRegular\r\n7121698\r\nCAROLINE SOARES FAUSTO\r\n80,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n29/02/1992\r\nRegular\r\n7121699\r\nCAROLINE STEPHANIE FIGUEIRA LIMA \r\n57,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n38,00\r\n03/11/1993\r\nRegular\r\n7121702\r\nCAROLINE VENÂNCIO ROCHA\r\n65,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n02/02/1989\r\nRegular\r\n7121704\r\nCAROLINE VICENTE RICARTE\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n18/09/1991\r\nRegular\r\n7121706\r\nCAROLINNE REBELLO BITTENCOURT CARVALHO\r\n84,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n06/04/1987\r\nRegular\r\n7121708\r\nCAROLINNY EVANGELISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n56,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n10/10/1990\r\nRegular\r\n7121710\r\nCAROLLINA BARROSO BARCELOS\r\n105,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n27/12/1983\r\nNegro/Indio\r\n7121711\r\nCAROLLINA DOS SANTOS FARIA \r\n61,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n31/08/1992\r\nRegular\r\n7121712\r\nCAROLLINE CUNHA PEREIRA\r\n95,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n30/05/1988\r\nRegular\r\n7121713\r\nCAROLLINE DA COSTA TAVARES BEZERRA\r\n71,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n18/09/1979\r\nRegular\r\n7121718\r\nCASSANDRA SOARES NASCIMENTO\r\n76,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n26/09/1977\r\nRegular\r\n7121719\r\nCÁSSIA ALMEIDA SILVA LAVADORES\r\n99,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n22/05/1986\r\nRegular\r\n7121720\r\nCASSIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n04/09/1984\r\nRegular\r\n7121722\r\nCÁSSIA CAROLINE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n91,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n30/07/1986\r\nRegular\r\n7121724\r\nCÁSSIA CAVALCANTE COSTA\r\n59,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n04/12/1974\r\nRegular\r\n7121726\r\nCASSIA CIRIACO DE SOUZA\r\n98,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n23/09/1987\r\nRegular\r\n7121729\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n109,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n19/12/1989\r\nRegular\r\n7121731\r\nCASSIA CRISTINA FERREIRA VITORINO\r\n52,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n10/01/1984\r\nRegular\r\n7121737\r\nCÁSSIA DA SILVA MORAES\r\n78,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n19/02/1978\r\nNegro/Indio\r\n7121738\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n104,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n24/07/1982\r\nRegular\r\n7121739\r\nCASSIA DE SOUZA RODRIGUES\r\n45,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n19/09/1964\r\nRegular\r\n7121741\r\nCASSIA DINIZ SIMÕES\r\n101,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n06/08/1984\r\nRegular\r\n7121742\r\nCASSIA DOLORES CARVALHO DE SOUZA\r\n84,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n21/05/1977\r\nRegular\r\n7121746\r\nCÁSSIA GUIMARÃES FERRAZ SILVA\r\n94,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n12/03/1991\r\nRegular\r\n7121747\r\nCÁSSIA MARIA AZEVEDO DA SILVA\r\n58,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n14/10/1969\r\nRegular\r\n7121748\r\nCÁSSIA MARIA MENDES AMORIM\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n08/09/1992\r\nRegular\r\n7121749\r\nCÁSSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO\r\n95,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n28/02/1978\r\nNegro/Indio\r\n7121752\r\nCASSIA NOVATO PAULO\r\n70,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n28/08/1975\r\nNegro/Indio\r\n7121754\r\nCÁSSIA RAMPAZI PONCE\r\n85,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n05/04/1988\r\nRegular\r\n7121758\r\nCASSIA REGINA CHAGAS GOMES BARBOSA\r\n88,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n19/08/1977\r\nNegro/Indio\r\n7121760\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS ALVES\r\n102,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n28/11/1988\r\nRegular\r\n7121762\r\nCASSIA REGINA SIMPLICIO\r\n75,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n06/06/1973\r\nRegular\r\n7121766\r\nCASSIA VIRGINIA TIBERIO SANTOS E SANTOS RODRIGUES\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n26/09/1980\r\nNegro/Indio\r\n7121767\r\nCASSIANA DIAS SOUZA\r\n54,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n18/04/1980\r\nRegular\r\n7121769\r\nCASSIANE DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n10/09/1989\r\nRegular\r\n7121771\r\nCASSIANE FERREIRA DA SILVA\r\n66,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n03/07/1984\r\nRegular\r\n7121867\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n105,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n14/03/1990\r\nRegular\r\n7121868\r\nCATERINE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n64,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n28/07/1990\r\nRegular\r\n7121871\r\nCATHERINE SANTOS FREIRE\r\n80,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n26/06/1989\r\nRegular\r\n7121872\r\nCATI QUINTINO CAVALCANTE LIMA\r\n74,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n04/11/1979\r\nRegular\r\n7121878\r\nCATIA CILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n58,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n08/04/1968\r\nRegular\r\n7121883\r\nCATIA CONCEIÇÃO RAMOS FERNANDES\r\n71,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n28/02/1980\r\nRegular\r\n7121884\r\nCATIA CRISTINA ARANTES DAMASCENO\r\n70,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n31/03/1983\r\nNegro/Indio\r\n7121885\r\nCATIA CRISTINA BARCELLOS DOS SANTOS\r\n57,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n02/11/1976\r\nRegular\r\n7121889\r\nCATIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n87,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n21/02/1975\r\nRegular\r\n7121891\r\nCATIA DA SILVA BARROS GOMES\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n19/01/1972\r\nRegular\r\n7121893\r\nCATIA DE SOUZA\r\n49,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n19/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7121898\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇÃO\r\n71,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n20/02/1973\r\nRegular\r\n7121900\r\nCÁTIA JESUS DE AZEREDO.\r\n71,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n27/11/1977\r\nRegular\r\n7121903\r\nCATIA MACHADO ALVES DE MORAIS\r\n68,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n26/02/1979\r\nRegular\r\n7121904\r\nCÁTIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n99,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n10/06/1962\r\nRegular\r\n7121907\r\nCÁTIA MARQUES VIEIRA PIMENTA\r\n98,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n25/11/1972\r\nRegular\r\n7121909\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n86,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n18/04/1979\r\nRegular\r\n7121910\r\nCATIA NOBRE SARDINHA ROCHA\r\n58,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n31/05/1979\r\nRegular\r\n7121912\r\nCÁTIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n42,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n17/10/1970\r\nRegular\r\n7121914\r\nCATIA REGINA MARTINS LUVISE\r\n104,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n22/03/1973\r\nRegular\r\n7121915\r\nCATIA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n81,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n25/01/1974\r\nRegular\r\n7121916\r\nCATIA REGINA REIS \r\n46,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n11/06/1973\r\nRegular\r\n7121917\r\nCATIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n85,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n18/02/1981\r\nRegular\r\n7121918\r\nCÁTIA ROSÂNGELA RUBENS AZEVEDO\r\n76,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n25/05/1968\r\nRegular\r\n7121920\r\nCATIA SIMONE SOARES RAMOS\r\n100,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n15/09/1972\r\nRegular\r\n7121921\r\nCÁTIA SOARES DE LIMA\r\n78,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n21/11/1986\r\nRegular\r\n7121923\r\nCATIA SUSANA JOSÉ VEDOVI\r\n67,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n13/08/1971\r\nRegular\r\n7121925\r\nCATIA VIRGINIA PUTIN\r\n56,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n20/07/1980\r\nRegular\r\n7121932\r\nCATIANE RICARDO DE SOUZA RAMOS\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n54,00\r\n07/02/1983\r\nRegular\r\n7121933\r\nCATIANE VENTURA PEREIRA MONTEIRO\r\n87,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n27/08/1976\r\nRegular\r\n7121936\r\nCATIANNI MONTENEGRO FERNANDES DE SOUZA\r\n89,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n21/07/1977\r\nRegular\r\n7121939\r\nCATICILENE DE OLIVEIRA BRAGA RODRIGUES\r\n60,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n01/03/1972\r\nRegular\r\n7121941\r\nCATIUSCIA GOMES VALIM\r\n80,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n19/08/1977\r\nRegular\r\n7121954\r\nCECILIA FERREIRA SILVANO\r\n66,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n05/02/1979\r\nNegro/Indio\r\n7121957\r\nCECILIA MARIA CODEÇO DE MATOS\r\n59,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n04/06/1962\r\nRegular\r\n7121962\r\nCECILIA SIQUEIRA ESCARLATE\r\n106,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n06/08/1977\r\nRegular\r\n7121965\r\nCELBI GISELE DA SILVA\r\n94,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n19/06/1979\r\nRegular\r\n7121971\r\nCELENE GOMES DOS SANTOS\r\n67,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n12/04/1968\r\nRegular\r\n7121975\r\nCÉLIA BOTELHO DA SILVA\r\n83,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n10/09/1968\r\nRegular\r\n7121976\r\nCELIA DUTRA DE CARVALHO\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n21/09/1974\r\nRegular\r\n7121977\r\nCELIA MARIA DA SILVA\r\n50,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n06/12/1972\r\nNegro/Indio\r\n7121980\r\nCELIA RAIANE MARQUES DE CARVALHO\r\n51,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n03/01/1995\r\nRegular\r\n7121981\r\nCELIA REGINA BARBOSA PINTO\r\n65,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n52,00\r\n02/10/1984\r\nRegular\r\n7121984\r\nCELIA REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n18/01/1968\r\nNegro/Indio\r\n7121985\r\nCELIA REGINA PEREIRA\r\n62,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n17/03/1969\r\nRegular\r\n7121986\r\nCELIA REGINA SIMÕES VIEIRA\r\n59,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n07/08/1958\r\nRegular\r\n7121988\r\nCELIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n71,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n01/10/1979\r\nRegular\r\n7121989\r\nCELIANEIDE FERNANDES VIANA\r\n84,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n20/06/1980\r\nRegular\r\n7121990\r\nCELIMAR IZABEL OTONI\r\n45,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n34,00\r\n13/03/1983\r\nRegular\r\n7121991\r\nCELINA DE OLIVEIRA PEREIRA MENDES\r\n52,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n23/11/1986\r\nNegro/Indio\r\n7121992\r\nCELINA MARIA TOBIAS DE CAMPOS\r\n43,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n04/03/1982\r\nRegular\r\n7121993\r\nCELINA MARTA MARTINS BASTOS\r\n40,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n28,00\r\n29/08/1973\r\nRegular\r\n7121994\r\nCELINA MATHEUS DE JESUS CARVALHO\r\n75,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n19/08/1984\r\nNegro/Indio\r\n7121996\r\nCELINA PÓVOA DE MATTOS\r\n78,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n04/05/1988\r\nRegular\r\n7122053\r\nCELSIENE PEREIRA MENDES\r\n81,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n22/06/1975\r\nRegular\r\n7122179\r\nCENARA FIRMINO ROCHA\r\n96,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n09/01/1971\r\nRegular\r\n7122348\r\nCHAIENE COSTA DE MARINS \r\n46,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n07/07/1981\r\nRegular\r\n7122349\r\nCHAIENE DA SILVA VIEIRA\r\n61,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n02/01/1994\r\nRegular\r\n7122350\r\nCHAIENE MENDES LIMA\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n09/06/1989\r\nNegro/Indio\r\n7122352\r\nCHAINA DA SILVA MEDEIROS\r\n57,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n30/12/1987\r\nRegular\r\n7122361\r\nCHARIZE COSTA NORONHA\r\n71,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n21/04/1992\r\nRegular\r\n7122362\r\nCHARLA BATISTA AREAS\r\n86,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n20/08/1977\r\nRegular\r\n7122372\r\nCHARLENE CARMO DE SOUZA\r\n92,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n27/12/1981\r\nRegular\r\n7122374\r\nCHARLENE DE CASTILHO COSTA\r\n53,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n08/11/1981\r\nRegular\r\n7122375\r\nCHARLENE DE CASTILHO MARTINS\r\n72,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n3,00\r\n56,00\r\n12/02/1988\r\nRegular\r\n7122376\r\nCHARLENE DIAS NOGUEIRA\r\n43,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n17/08/1983\r\nRegular\r\n7122379\r\nCHARLENE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n10/01/1983\r\nRegular\r\n7122380\r\nCHARLENE SANTOS SILVA\r\n56,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n01/09/1983\r\nRegular\r\n7122537\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n109,00\r\n16,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n28/01/1982\r\nRegular\r\n7122542\r\nCHAYENE MARTINS DE SOUZA SILVA NAZARETH\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n14/07/1984\r\nNegro/Indio\r\n7122545\r\nCHAYENNE MAGALHÃES\r\n85,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n08/08/1980\r\nRegular\r\n7122546\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n106,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n23/02/1979\r\nRegular\r\n7122547\r\nCHEILA MUNIZ DE SOUZA\r\n74,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n05/09/1974\r\nNegro/Indio\r\n7122551\r\nCHEILA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n69,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n12/08/1976\r\nRegular\r\n7122554\r\nCHELLY JUSSARA AGUIAR TEIXEIRA\r\n73,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n19/10/1982\r\nRegular\r\n7122555\r\nCHENYA LACERDA DE SOUSA\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n10/08/1975\r\nRegular\r\n7122621\r\nCHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA\r\n90,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n24/05/1975\r\nRegular\r\n7122632\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS RIO BRANCO\r\n95,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n05/12/1980\r\nNegro/Indio\r\n7122634\r\nCHRISTIANE FERREIRA DE CAMPOS\r\n90,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n07/03/1980\r\nRegular\r\n7122635\r\nCHRISTIANE FERREIRA SOLIDADE DOMINGOS\r\n89,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n21/09/1974\r\nRegular\r\n7122644\r\nCHRISTIANE PEREIRA RAMOS\r\n87,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n02/04/1977\r\nRegular\r\n7122645\r\nCHRISTIANE PIMENTEL DE ASSIS\r\n75,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n17/09/1984\r\nRegular\r\n7122648\r\nCHRISTIANE SANTANA SILVA\r\n76,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n09/02/1972\r\nRegular\r\n7122649\r\nCHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA\r\n98,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n13/10/1980\r\nRegular\r\n7122650\r\nCHRISTIANE SANTOS DAMASCENO\r\n86,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n11/01/1980\r\nRegular\r\n7122651\r\nCHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n92,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n10/07/1974\r\nRegular\r\n7122653\r\nCHRISTIANE VALERIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n57,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n40,00\r\n28/01/1986\r\nRegular\r\n7122654\r\nCHRISTIANI ORNELAS RAMOS\r\n84,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n04/12/1976\r\nNegro/Indio\r\n7122656\r\nCHRISTIANI RANGEL DE SALES \r\n76,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n15/08/1981\r\nNegro/Indio\r\n7122657\r\nCHRISTIANNE RODRIGUES MOURÃO \r\n65,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n02/05/1973\r\nRegular\r\n7122688\r\nCHRISTIANY MARCIA RAMOS GIFFONI\r\n87,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n16/08/1971\r\nRegular\r\n7122689\r\nCHRISTIANY FERNANDA PIMENTEL DINELLY DE VARGAS\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n22/08/1983\r\nNegro/Indio\r\n7122690\r\nCHRISTIANY MARINHO SALES\r\n73,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n07/10/1971\r\nNegro/Indio\r\n7122691\r\nCHRISTIENI AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n75,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n31/05/1983\r\nRegular\r\n7122693\r\nCHRISTINE HOPPEN\r\n98,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n26/03/1980\r\nRegular\r\n7122694\r\nCHRISTINE ISABEL BRAGA CARREIRA JARDIM \r\n59,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n17/01/1992\r\nRegular\r\n7122696\r\nCHRISTINE JAUHAR DE CASTRO\r\n79,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n07/04/1990\r\nRegular\r\n7122697\r\nCHRISTINE THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO\r\n63,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n19/07/1989\r\nRegular\r\n7122712\r\nCIBELE ALVES DA SILVA\r\n72,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n01/04/1986\r\nRegular\r\n7122713\r\nCIBELE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n97,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n18/06/1989\r\nRegular\r\n7122714\r\nCIBELE GOMES PEREIRA\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n26/01/1971\r\nRegular\r\n7122715\r\nCIBELE ROCHA MENDES\r\n66,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n12/06/1986\r\nRegular\r\n7122719\r\nCICERA ADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n58,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n24/09/1981\r\nRegular\r\n7122721\r\nCICERA DAMIANA DAVID SIEBRA \r\n94,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n18/04/1985\r\nRegular\r\n7122773\r\nCIDIA LUCIA MAURELLI DA COSTA\r\n90,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n12/06/1982\r\nNegro/Indio\r\n7122774\r\nCIDILAINE SOUZA LOPES DANTAS\r\n37,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n20,00\r\n20/06/1990\r\nRegular\r\n7122779\r\nCILANE BATISTA INEZ\r\n78,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n02/09/1973\r\nRegular\r\n7122781\r\nCILÉIA MATHEUS PEQUENO\r\n80,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n07/03/1973\r\nRegular\r\n7122783\r\nCILENE RIBEIRO COSTA\r\n66,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n23/09/1976\r\nRegular\r\n7122785\r\nCILMARA QUELI FREITAS RAMOS RODRIGUES\r\n73,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n19/10/1974\r\nNegro/Indio\r\n7122787\r\nCIMARA DA SILVA GARCIA\r\n54,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n13/04/1983\r\nRegular\r\n7122790\r\nCIMONE SOUZA PEREIRA GONÇALVES\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n04/11/1974\r\nRegular\r\n7122791\r\nCIMONY DAIANA MESQUITA DOS SANTOS\r\n93,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n29/12/1987\r\nRegular\r\n7122792\r\nCINARIA ARAUJO SANTOS\r\n44,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n28,00\r\n25/08/1979\r\nRegular\r\n7122793\r\nCINDIA JACINTHA SALES\r\n51,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n22/10/1976\r\nRegular\r\n7122799\r\nCINTHIA AUGUSTA DA SILVA PINTO\r\n80,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n11/09/1977\r\nRegular\r\n7122800\r\nCINTHIA BATISTA DE AMORIM\r\n46,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n13/08/1989\r\nRegular\r\n7122802\r\nCINTHIA CRISTINA ANDRE SILVA\r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n16/10/1985\r\nRegular\r\n7122804\r\nCINTHIA CRISTINE MARTINS DA MOTTA MOREIRA\r\n66,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n16/09/1983\r\nRegular\r\n7122806\r\nCINTHIA DE ASSIS\r\n69,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n28/07/1985\r\nNegro/Indio\r\n7122809\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n113,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n80,00\r\n27/07/1984\r\nNegro/Indio\r\n7122811\r\nCINTHIA MARA PEREIRA RAMOS\r\n69,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n38,00\r\n15/05/1984\r\nRegular\r\n7122813\r\nCINTHIA PEREIRA DE SOUZA\r\n55,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n12/11/1980\r\nRegular\r\n7122814\r\nCINTHIA PEREIRA MELO\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n17/03/1976\r\nRegular\r\n7122815\r\nCINTHIA REGINA SOUZA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n55,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n20/03/1985\r\nRegular\r\n7122817\r\nCINTHIA SILVA DE ALBUQUERQUE PAES\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n02/02/1987\r\nRegular\r\n7122818\r\nCINTHIA VALÉRIA FELIX DE PAIVA.\r\n45,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n30,00\r\n29/01/1981\r\nRegular\r\n7122819\r\nCINTHIA VASCONCELOS FLORIANO DE SOUZA\r\n81,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n30/01/1990\r\nNegro/Indio\r\n7122821\r\nCINTHIA VIEIRA CRESPO\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n21/05/1977\r\nRegular\r\n7122823\r\nCINTHYA MARIA RIQUE\r\n100,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n28/10/1977\r\nRegular\r\n7122824\r\nCINTHYA MOURA DE ALEXANDRE\r\n66,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n06/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7122825\r\nCINTIA SILVA DE ARAUJO\r\n77,00\r\n18,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n29/01/1977\r\nNegro/Indio\r\n7122826\r\nCINTIA ADALGIZA SANTANA\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n24/02/1987\r\nNegro/Indio\r\n7122829\r\nCINTIA ALVES PETRONILHO\r\n95,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n13/11/1979\r\nRegular\r\n7122831\r\nCINTIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\n54,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n22/06/1985\r\nRegular\r\n7122833\r\nCÍNTIA CANDIDO SANTOS\r\n77,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n24/02/1983\r\nRegular\r\n7122835\r\nCINTIA CARLA CORDEIRO SOARES\r\n67,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n28/09/1980\r\nRegular\r\n7122838\r\nCINTIA CASANOVA DE OLIVEIRA \r\n66,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n28/01/1980\r\nRegular\r\n7122840\r\nCINTIA CIBELE DOS SANTOS SOARES E SILVA\r\n64,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n30/01/1984\r\nRegular\r\n7122843\r\nCINTIA CRISTINA CAMARA RAPOSO\r\n56,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n09/04/1981\r\nRegular\r\n7122844\r\nCÍNTIA CRISTINA DE OLIVEIRA TERTULIANO\r\n103,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n05/09/1978\r\nRegular\r\n7122846\r\nCINTIA CRISTINA FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n05/11/1984\r\nNegro/Indio\r\n7122849\r\nCINTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n98,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n11/10/1978\r\nRegular\r\n7122850\r\nCINTIA DA SILVA\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n20/01/1985\r\nRegular\r\n7122854\r\nCÍNTIA DA SILVA PEREIRA\r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n16/02/1986\r\nRegular\r\n7122855\r\nCINTIA DA SILVA TARDELLI\r\n83,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n29/04/1976\r\nRegular\r\n7122858\r\nCÍNTIA DE CÁSSIA SEIXAS NEVES\r\n99,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n19/12/1974\r\nRegular\r\n7122859\r\nCINTIA DE GOIS SODRÉ\r\n92,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n10/01/1984\r\nRegular\r\n7122860\r\nCINTIA DE MELLO FERREIRA DA SILVA\r\n76,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n26/03/1983\r\nRegular\r\n7122863\r\nCINTIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n56,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n30/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7122866\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n101,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n28/07/1982\r\nRegular\r\n7122867\r\nCÍNTIA DE SOUZA SILVA\r\n78,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n02/05/1985\r\nNegro/Indio\r\n7122868\r\nCINTIA DE SOUZA SOLAIRA\r\n64,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n10/08/1978\r\nRegular\r\n7122876\r\nCINTIA FELIX DOS SANTOS\r\n62,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n08/11/1981\r\nRegular\r\n7122877\r\nCINTIA FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n74,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/05/1981\r\nRegular\r\n7122882\r\nCINTIA FREIRE SOBRAL\r\n91,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n01/10/1981\r\nRegular\r\n7122884\r\nCINTIA GOMES DA SILVA\r\n36,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n24,00\r\n03/04/1984\r\nRegular\r\n7122886\r\nCÍNTIA GONÇALVES DOS PRAZERES\r\n90,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n03/09/1978\r\nRegular\r\n7122887\r\nCINTIA GONÇALVES MARTINS COSTA\r\n79,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n17/03/1986\r\nRegular\r\n7122888\r\nCINTIA GROSMAN RODRIGUES CHAGAS \r\n59,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n40,00\r\n01/02/1985\r\nRegular\r\n7122889\r\nCINTIA HUBNER FLORINDO\r\n50,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n25/02/1989\r\nRegular\r\n7122894\r\nCINTIA LARISSA SANTANA TEIXEIRA\r\n59,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n28/11/1989\r\nRegular\r\n7122898\r\nCINTIA LIRA AUGUSTO\r\n60,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n27/08/1986\r\nRegular\r\n7122900\r\nCINTIA LOPES DOS SANTOS\r\n48,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n22/11/1992\r\nRegular\r\n7122901\r\nCINTIA MAICA PINHEIRO DA SILVA EMILIÃO\r\n76,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n58,00\r\n26/10/1979\r\nRegular\r\n7122902\r\nCINTIA MALAFAIA PICONE \r\n81,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n31/03/1980\r\nRegular\r\n7122903\r\nCÍNTIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n15/03/1973\r\nRegular\r\n7122905\r\nCINTIA MARIA FRAZÃO\r\n78,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n09/03/1988\r\nRegular\r\n7122906\r\nCINTIA MARIA SANTOS DA FONSECA\r\n80,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n02/03/1986\r\nRegular\r\n7122908\r\nCÍNTIA MATHIAS DA SILVA LOPES\r\n65,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n26/06/1988\r\nRegular\r\n7122910\r\nCINTIA MIZAEL FELIPE BARROS\r\n58,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n18/10/1990\r\nRegular\r\n7122913\r\nCÍNTIA MUNIZ RODRIGUES SILVA\r\n90,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n23/08/1978\r\nRegular\r\n7122914\r\nCINTIA NASCIMENTO DE PAULA\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n05/11/1982\r\nRegular\r\n7122916\r\nCÍNTIA NEVES SOARES OLIVEIRA\r\n77,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n20/02/1975\r\nRegular\r\n7122917\r\nCÍNTIA NOGUEIRA GOMES BRUMATTI\r\n63,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n01/02/1982\r\nRegular\r\n7122923\r\nCINTIA PAULA VIEIRA \r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n18/10/1980\r\nRegular\r\n7122925\r\nCINTIA PEREIRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n69,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n19/01/1982\r\nRegular\r\n7122926\r\nCINTIA PIFANO PIRES\r\n73,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n26/06/1984\r\nRegular\r\n7122928\r\nCINTIA PINHEIRO DA SILVA\r\n56,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n07/07/1981\r\nRegular\r\n7122933\r\nCINTIA REGINA DA SILVA PEDROZA\r\n84,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n23/07/1975\r\nRegular\r\n7122935\r\nCINTIA REIS DA SILVA\r\n86,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n30/09/1984\r\nRegular\r\n7122937\r\nCINTIA ROBERTA DA SILVA LUIZ\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n03/12/1981\r\nRegular\r\n7122938\r\nCINTIA RODRIGUES LEMES\r\n56,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n19/10/1989\r\nRegular\r\n7122941\r\nCINTIA SANTOS KNOPP DO CARMO\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n25/08/1981\r\nRegular\r\n7122942\r\nCINTIA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n72,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n05/03/1979\r\nRegular\r\n7122943\r\nCINTIA SILVA CORDOVIL RIBEIRO\r\n68,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n05/06/1975\r\nRegular\r\n7122947\r\nCINTIA SOUZA DA SILVA\r\n55,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n20/07/1983\r\nRegular\r\n7122946\r\nCÍNTIA SOUZA LOPES\r\n97,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n25/10/1976\r\nRegular\r\n7122950\r\nCÍNTIA TEREZINHA DE OLIVEIRA LAGE\r\n97,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n03/08/1982\r\nRegular\r\n7122953\r\nCINTYA DE MENDONÇA PEREIRA\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n15/02/1989\r\nRegular\r\n7122954\r\nCIONE DA SILVA MEDEIROS\r\n72,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n08/06/1981\r\nRegular\r\n7122959\r\nCIRLANE SILVANA SODRÉ DE SOUZA\r\n82,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n18/01/1990\r\nNegro/Indio\r\n7122961\r\nCIRLEIA OLIVEIRA ARAUJO\r\n74,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n01/02/1992\r\nRegular\r\n7122962\r\nCIRLEIDE DE ALMEIDA SILVA\r\n99,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n01/07/1974\r\nRegular\r\n7122963\r\nCIRLENE CERQUEIRA SANTOS\r\n40,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n30,00\r\n10/06/1960\r\nRegular\r\n7122987\r\nCISLENE RODRIGUES DA SILVA\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n17/02/1973\r\nRegular\r\n7123009\r\nCLARA AUGUSTA SIMONI\r\n82,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n66,00\r\n01/08/1975\r\nRegular\r\n7123010\r\nCLARA BAERE DE SA SILVARES GONÇALVES\r\n93,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n08/03/1965\r\nRegular\r\n7123012\r\nCLARA BEATRIZ GONÇALVES GUILLE DE CANOS\r\n51,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n34,00\r\n25/02/1993\r\nRegular\r\n7123013\r\nCLARA CRISTINA DA SILVA FURTADO\r\n77,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n26/05/1985\r\nRegular\r\n7123014\r\nCLARA DA ROCHA GALVAO OLIVEIRA\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n15/04/1983\r\nRegular\r\n7123017\r\nCLARA GOMES COELHO DA SILVA.\r\n104,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n26/03/1985\r\nRegular\r\n7123018\r\nCLARA LÚCIA DA SILVEIRA FAJARDO\r\n64,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n24/06/1983\r\nRegular\r\n7123019\r\nCLARA MALTA VON-HELDE\r\n80,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n22/12/1984\r\nNegro/Indio\r\n7123020\r\nCLARA MESSIAS DOS SANTOS\r\n77,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n25/07/1985\r\nNegro/Indio\r\n7123022\r\nCLARIANNE DOS SANTOS GALDINO\r\n67,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n15/02/1990\r\nRegular\r\n7123027\r\nCLARICE FERREIRA DE JESUS\r\n53,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n30/06/1979\r\nRegular\r\n7123028\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n90,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n26/07/1984\r\nRegular\r\n7123030\r\nCLARICE PEREIRA MARINS\r\n81,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n29/12/1986\r\nRegular\r\n7123033\r\nCLARICE VERÍSSIMO DA SILVA ROCHA\r\n76,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n01/09/1979\r\nRegular\r\n7123036\r\nCLARISSA ADÃO BERNARDES NOGUEIRA\r\n87,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n14/06/1979\r\nRegular\r\n7123039\r\nCLARISSA MOREIRA DA SILVA\r\n60,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n26/09/1986\r\nNegro/Indio\r\n7123041\r\nCLARISSA SAMPAIO MACEDO CRUZ\r\n62,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n12/07/1991\r\nRegular\r\n7123043\r\nCLARISSE REGINA DA FONSECA MARTINS\r\n95,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n31/08/1983\r\nRegular\r\n7123093\r\nCLAUDENILZA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n19/05/1973\r\nRegular\r\n7123101\r\nCLAUDETE GUIMARÃES DA SILVA\r\n103,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n03/06/1972\r\nNegro/Indio\r\n7123102\r\nCLAUDETE PEREIRA DA SILVA\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n30/10/1967\r\nRegular\r\n7123103\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA\r\n103,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n20/09/1967\r\nNegro/Indio\r\n7123109\r\nCLAUDIA ADAIANE AZEVEDO FERREIRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n21/04/1984\r\nRegular\r\n7123110\r\nCLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVEIRA \r\n88,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n31/12/1967\r\nRegular\r\n7123115\r\nCLAUDIA ALMEIDA DE FARIAS\r\n51,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n2,00\r\n32,00\r\n08/05/1977\r\nRegular\r\n7123117\r\nCLAUDIA ALVES DE JESUS\r\n41,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n03/01/1985\r\nRegular\r\n7123121\r\nCLAUDIA ANDRÉA NASCIMENTO DE SOUZA FERNANDES\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n20/04/1968\r\nRegular\r\n7123122\r\nCLAUDIA ANTUNES DA SILVA\r\n73,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n10/01/1964\r\nRegular\r\n7123123\r\nCLAUDIA APARECIDA CELINO\r\n62,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n28/01/1979\r\nRegular\r\n7123124\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA FLORES\r\n90,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n23/04/1967\r\nNegro/Indio\r\n7123126\r\nCLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA\r\n69,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n17/07/1974\r\nRegular\r\n7123127\r\nCLAUDIA APARECIDA LOIOLA DA SILVA SOUZA\r\n64,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n07/07/1971\r\nRegular\r\n7123130\r\nCLAUDIA ARAUJO CALAZANS BELO\r\n67,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n44,00\r\n07/06/1971\r\nNegro/Indio\r\n7123134\r\nCLÁUDIA BARBOSA TEIXEIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/06/1969\r\nRegular\r\n7123137\r\nCLAUDIA BEATRIZ ARANTES GOMES\r\n52,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n18/01/1985\r\nRegular\r\n7123141\r\nCLÁUDIA BRITO DA SILVEIRA\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n25/03/1978\r\nRegular\r\n7123143\r\nCLAUDIA BROWN DA SILVA\r\n88,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n15/02/1973\r\nRegular\r\n7123147\r\nCLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n71,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n24/11/1984\r\nRegular\r\n7123151\r\nCLAUDIA CHAVES MONTEIRO\r\n77,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n03/11/1979\r\nRegular\r\n7123157\r\nCLAUDIA CRISTINA E SOUZA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n62,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n25/08/1972\r\nNegro/Indio\r\n7123158\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n65,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n03/09/1979\r\nRegular\r\n7123160\r\nCLAUDIA CRISTINA BONFIM NOBRE FREITAS\r\n75,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n03/04/1963\r\nRegular\r\n7123161\r\nCLAUDIA CRISTINA CORRÊA DE SOUZA\r\n102,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n21/12/1973\r\nNegro/Indio\r\n7123162\r\nCLAUDIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n101,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n22/01/1986\r\nRegular\r\n7123164\r\nCLAUDIA CRISTINA DE CASTRO\r\n88,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n01/11/1970\r\nRegular\r\n7123165\r\nCLAUDIA CRISTINA FABRICIO DE CASTRO\r\n80,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n19/06/1969\r\nRegular\r\n7123171\r\nCLAUDIA CRISTINA MEIRELES DOS SANTOS\r\n74,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n23/06/1981\r\nRegular\r\n7123172\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS \r\n56,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n18/03/1985\r\nRegular\r\n7123174\r\nCLAUDIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n68,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n30/09/1964\r\nRegular\r\n7123179\r\nCLÁUDIA DA SILVA DELAROLI\r\n78,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n27/06/1969\r\nRegular\r\n7123183\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA PEREIRA PEIXOTO\r\n94,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n06/07/1968\r\nRegular\r\n7123184\r\nCLAUDIA DE ASCENÇÃO ALVES DA COSTA\r\n65,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n08/04/1978\r\nRegular\r\n7123185\r\nCLAUDIA DE BRITTO SOUZA DA SILVA\r\n69,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n27/08/1973\r\nRegular\r\n7123188\r\nCLAUDIA DE CARVALHO NEVES\r\n93,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n06/01/1983\r\nRegular\r\n7123189\r\nCLAUDIA DE FARIAS LAMARÃO\r\n63,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n04/07/1977\r\nRegular\r\n7123190\r\nCLAUDIA DE JESUS MIRANDA GÓES\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n12/01/1981\r\nNegro/Indio\r\n7123192\r\nCLAUDIA DE LIMA COUTO\r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n13/09/1974\r\nRegular\r\n7123194\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES GOMES\r\n88,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n19/05/1980\r\nRegular\r\n7123196\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n82,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n22/12/1964\r\nRegular\r\n7123197\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n79,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n24/06/1974\r\nRegular\r\n7123201\r\nCLAUDIA DE SOUZA FERNANDES\r\n94,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n06/10/1968\r\nRegular\r\n7123203\r\nCLAUDIA DE SOUZA LEITE\r\n57,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n25/12/1968\r\nRegular\r\n7123204\r\nCLAUDIA DE SOUZA MERCÊS\r\n77,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n17/02/1966\r\nRegular\r\n7123205\r\nCLÁUDIA DE SOUZA RAMOS SENRA\r\n87,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n01/05/1976\r\nRegular\r\n7123208\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO CORREA DA SILVA\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n05/03/1969\r\nRegular\r\n7123209\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n74,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n19/07/1978\r\nRegular\r\n7123210\r\nCLAUDIA DOS ANJOS PACHECO\r\n81,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n13/12/1983\r\nNegro/Indio\r\n7123211\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS ALVES\r\n56,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n28/03/1973\r\nRegular\r\n7123212\r\nCLAUDIA DOS SANTOS ALVES DE SOUZA\r\n67,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n21/04/1975\r\nRegular\r\n7123214\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS LOPES\r\n97,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n19/01/1975\r\nRegular\r\n7123217\r\nCLAUDIA DOS SANTOS VARGAS\r\n46,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n27/09/1970\r\nRegular\r\n7123218\r\nCLÁUDIA DRUMMOND LEITE\r\n82,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n14/10/1983\r\nRegular\r\n7123219\r\nCLAUDIA DUARTE OLIVEIRA DA SILVA\r\n82,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n25/02/1983\r\nRegular\r\n7123222\r\nCLAUDIA FELIPPE CARDOZO\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n31/03/1968\r\nRegular\r\n7123224\r\nCLAUDIA FERNANDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n63,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n28/10/1977\r\nRegular\r\n7123225\r\nCLAUDIA FERREIRA CARLOS SILVA\r\n46,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n29/03/1981\r\nRegular\r\n7123226\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n94,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n27/04/1974\r\nRegular\r\n7123227\r\nCLAUDIA FERREIRA MACEDO\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n18/07/1966\r\nRegular\r\n7123230\r\nCLAUDIA FRUTUOSO DE LIMA ALVES\r\n66,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n11/11/1976\r\nRegular\r\n7123232\r\nCLÁUDIA GABRIELA DA SILVA PINHO MEDEIROS\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n09/04/1993\r\nRegular\r\n7123233\r\nCLAUDIA GLORIA DOS SANTOS LIMA\r\n70,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n28/08/1973\r\nRegular\r\n7123235\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE PAULA\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n07/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7123238\r\nCLAUDIA HELENA DOS SANTOS LEMOS\r\n77,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n18/09/1968\r\nRegular\r\n7123239\r\nCLAUDIA HELENA GOMES DE ARAUJO\r\n39,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n15/04/1974\r\nRegular\r\n7123240\r\nCLAUDIA JESUS MELLO DE ANDRADE\r\n63,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n11/10/1975\r\nRegular\r\n7123243\r\nCLAUDIA LEONEL CABRAL\r\n85,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n25/12/1971\r\nRegular\r\n7123244\r\nCLAUDIA LOPES DE CARVALHO\r\n59,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n13/10/1982\r\nRegular\r\n7123247\r\nCLAUDIA LUCIA PAULO\r\n73,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n22/01/1976\r\nRegular\r\n7123250\r\nCLAUDIA LUSIA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n13/12/1972\r\nRegular\r\n7123251\r\nCLAUDIA LUZ VIDAL\r\n84,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n08/07/1981\r\nRegular\r\n7123252\r\nCLAUDIA MACHADO DA SILVA\r\n94,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n18/10/1974\r\nRegular\r\n7123253\r\nCLAUDIA MARA SOUZA DA SILVA MATTOS\r\n41,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n08/07/1981\r\nRegular\r\n7123254\r\nCLAUDIA MARCIA BRAGA DE AZEVEDO\r\n82,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n15/03/1964\r\nRegular\r\n7123255\r\nCLAUDIA MARCIA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO\r\n93,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n06/04/1976\r\nRegular\r\n7123256\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEAL DOS SANTOS\r\n95,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n15/02/1972\r\nRegular\r\n7123257\r\nCLAUDIA MARCIA MACHADO FROTAS\r\n82,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n25/11/1970\r\nRegular\r\n7123258\r\nCLAUDIA MARCIA MARQUES DE SOUZA \r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n15/09/1967\r\nRegular\r\n7123259\r\nCLAUDIA MARCIA NETO DE ALMEIDA\r\n65,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n27/10/1976\r\nRegular\r\n7123262\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DA SILVA FREITAS\r\n51,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n05/01/1975\r\nRegular\r\n7123263\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA ISIDORO\r\n87,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n29/07/1971\r\nRegular\r\n7123267\r\nCLAUDIA MARIA MENDES DE BRITO TORRES DORIA\r\n66,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n13/10/1962\r\nRegular\r\n7123269\r\nCLAUDIA MARIA RIBEIRO\r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n04/08/1967\r\nRegular\r\n7123270\r\nCLAUDIA MARIA TELLES DE SOUZA\r\n63,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n17/02/1969\r\nRegular\r\n7123271\r\nCLAUDIA MARIA TRAJANO DE CARVALHO\r\n62,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n26/06/1972\r\nRegular\r\n7123273\r\nCLAUDIA MARQUES COUTINHO\r\n67,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n07/10/1966\r\nRegular\r\n7123277\r\nCLAUDIA MESQUITA PESSANHA\r\n77,00\r\n0,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n23/08/1973\r\nRegular\r\n7123278\r\nCLÁUDIA MITROPOULOS GUTERRES \r\n80,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n20/10/1970\r\nRegular\r\n7123281\r\nCLAUDIA MOUZINHO DA SILVA\r\n83,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n14/10/1970\r\nRegular\r\n7123283\r\nCLAUDIA NELITA ANDRADE DE OLIVEIRA C. DA COSTA\r\n85,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n26/01/1981\r\nRegular\r\n7123285\r\nCLAUDIA NÓBREGA DE ALMEIDA\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n28/11/1982\r\nRegular\r\n7123288\r\nCLAUDIA OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n21/06/1978\r\nNegro/Indio\r\n7123289\r\nCLAUDIA OLIVEIRA SOARES\r\n47,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n16/01/1978\r\nRegular\r\n7123291\r\nCLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO\r\n91,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n17/09/1971\r\nRegular\r\n7123292\r\nCLAUDIA PEIXOTO DA CUNHA\r\n74,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n20/10/1977\r\nRegular\r\n7123296\r\nCLAUDIA PILOUPAS PINHEIRO\r\n74,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n05/01/1978\r\nRegular\r\n7123300\r\nCLAUDIA RANGEL MONTEIRO\r\n71,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n14/03/1972\r\nRegular\r\n7123301\r\nCLAUDIA RAQUEL DO NASCIMENTO SOARES\r\n63,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n25/02/1976\r\nRegular\r\n7123302\r\nCLAUDIA REGINA BARCELOS DE ALMEIDA\r\n60,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n17/08/1971\r\nRegular\r\n7123303\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n77,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n27/01/1971\r\nRegular\r\n7123305\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA ESTEVAO\r\n65,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n05/08/1975\r\nRegular\r\n7123306\r\nCLÁUDIA REGINA DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n53,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n02/12/1965\r\nNegro/Indio\r\n7123308\r\nCLAUDIA REGINA GOMES FERREIRA\r\n67,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n05/02/1975\r\nRegular\r\n7123309\r\nCLAUDIA REGINA LEMOS\r\n41,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n26,00\r\n10/12/1964\r\nRegular\r\n7123311\r\nCLÁUDIA REGINA PINA DE AGUIAR\r\n98,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n30/10/1976\r\nRegular\r\n7123313\r\nCLÁUDIA ROSA LEOPOLDINO\r\n100,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n20/08/1987\r\nRegular\r\n7123316\r\nCLAUDIA SANTIAGO MARQUES\r\n99,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n15/09/1982\r\nRegular\r\n7123317\r\nCLAUDIA SANTOS DE ANCHIETA\r\n88,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n25/02/1975\r\nRegular\r\n7123321\r\nCLAUDIA SERAFIM FONA\r\n65,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n02/04/1974\r\nRegular\r\n7123322\r\nCLAUDIA SILVA COELHO\r\n49,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n25/06/1982\r\nRegular\r\n7123325\r\nCLAUDIA SOARES DA SILVEIRA\r\n71,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n31/10/1966\r\nRegular\r\n7123326\r\nCLAUDIA SOARES NASCIMENTO MACHADO\r\n103,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n28/08/1972\r\nRegular\r\n7123328\r\nCLAUDIA SOUZA DA SILVA\r\n59,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n24/02/1966\r\nRegular\r\n7123329\r\nCLAUDIA TAVORA DOS SANTOS\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n06/01/1976\r\nRegular\r\n7123330\r\nCLAUDIA TEIXEIRA LEMOS\r\n69,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n08/03/1962\r\nNegro/Indio\r\n7123331\r\nCLAUDIA TEIXEIRA MURAT\r\n73,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n18/10/1970\r\nRegular\r\n7123332\r\nCLÁUDIA TORRES VIANA\r\n98,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n25/12/1975\r\nRegular\r\n7123333\r\nCLAUDIA VALERIA DOS ANJOS SOARES\r\n64,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n16/07/1974\r\nRegular\r\n7123335\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n81,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n05/05/1985\r\nRegular\r\n7123338\r\nCLAUDIANA BARBOSA DA COSTA\r\n99,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n12/07/1970\r\nRegular\r\n7123339\r\nCLAUDIANA MARIA DA SILVA\r\n61,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n01/09/1979\r\nNegro/Indio\r\n7123340\r\nCLAUDIANE DE ORNELLAS BARBOZA \r\n70,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n12/06/1981\r\nRegular\r\n7123354\r\nCLAUDINEA ALMEIDA MARQUES\r\n53,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n34,00\r\n12/11/1970\r\nRegular\r\n7123380\r\nCLAUDINÉIA HUBNER DE OLIVEIRA\r\n73,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n08/03/1983\r\nRegular\r\n7123688\r\nCLAUDIO HENRIQUE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n17/03/1973\r\nNegro/Indio\r\n7124069\r\nCLAUDIRENE FERREIRA PASSOS\r\n58,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n16/05/1983\r\nRegular\r\n7124169\r\nCLÉA ALVES DA SILVA\r\n77,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n22/02/1977\r\nRegular\r\n7124171\r\nCLEA VALERIA PACHU\r\n92,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n14/04/1966\r\nRegular\r\n7124174\r\nCLEANE ZEIDAN BEZERRA\r\n74,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n24/11/1987\r\nRegular\r\n7124382\r\nCLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n84,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n23/09/1972\r\nRegular\r\n7124384\r\nCLEIDE CAITANO DE SOUZA\r\n63,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n16/02/1980\r\nRegular\r\n7124388\r\nCLEIDE DE SOUZA TEIXEIRA DE MENEZES\r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n16/09/1971\r\nRegular\r\n7124390\r\nCLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA\r\n99,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n29/05/1964\r\nNegro/Indio\r\n7124391\r\nCLEIDE GOMES FARIAS DA SILVA BARRETO\r\n46,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n15/06/1978\r\nRegular\r\n7124394\r\nCLEIDE JANE FONSECA SILVA\r\n87,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n16/10/1964\r\nNegro/Indio\r\n7124395\r\nCLEIDE LUCIA MARQUES LOPES PAULO\r\n53,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n07/07/1971\r\nRegular\r\n7124397\r\nCLEIDE MARIA LORETE\r\n75,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n30/11/1978\r\nRegular\r\n7124400\r\nCLEIDE MONTEIRO MAINOTH\r\n54,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n26/03/1973\r\nRegular\r\n7124401\r\nCLEIDE MOREIRA LIMA\r\n55,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n28/11/1980\r\nRegular\r\n7124403\r\nCLEIDE REGINA CARDOSO BENAC\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n07/08/1968\r\nRegular\r\n7124406\r\nCLEIDE RUBIM GARCIA\r\n97,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n12/08/1976\r\nRegular\r\n7124408\r\nCLEIDE VANI DA SILVA\r\n56,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n10/11/1975\r\nRegular\r\n7124409\r\nCLEIDEMAR BASILIO JERÔNIMO\r\n51,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n14/09/1978\r\nRegular\r\n7124424\r\nCLEIDY SANTOS RIBEIRO FERREIRA\r\n45,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n0,00\r\n38,00\r\n07/02/1976\r\nRegular\r\n7124435\r\nCLEIR MARA DE CASTRO\r\n68,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n04/05/1985\r\nRegular\r\n7124539\r\nCLEMEILDA FERREIRA DA SILVA\r\n30,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n22,00\r\n11/09/1982\r\nRegular\r\n7124542\r\nCLEMILDA MARIA MAGALHÃES CAMELO\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n04/08/1970\r\nRegular\r\n7124549\r\nCLENICE ELIZABETH DE QUEIROZ PINTO\r\n64,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n07/01/1962\r\nRegular\r\n7124556\r\nCLENIR MARIA DA SILVA\r\n82,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n08/10/1981\r\nNegro/Indio\r\n7124569\r\nCLEONICE LORI FULBER\r\n78,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n13/12/1979\r\nRegular\r\n7124603\r\nCLEUSA APARECIDA SILVA\r\n95,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n06/01/1967\r\nRegular\r\n7124604\r\nCLEUSA MERE DOS SANTOS\r\n72,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n30/06/1978\r\nNegro/Indio\r\n7124610\r\nCLEUZA DA SILVA PEREIRA\r\n55,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n38,00\r\n08/08/1969\r\nRegular\r\n7124673\r\nCLEZIA DE CAMPOS\r\n66,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n06/12/1979\r\nNegro/Indio\r\n7124674\r\nCLÍCIA SANTANA DA SILVA\r\n72,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n16/02/1984\r\nRegular\r\n7124679\r\nCLITIA CRISTINA BRAGA GUSMÃO\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n20/04/1978\r\nNegro/Indio\r\n7124707\r\nCLOTILDE BERNADETE D'ESCOFFIER GOMES\r\n86,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n25/06/1956\r\nRegular\r\n7124755\r\nCONCEIÇÃO ANGELICA DA SILVA ARAGÃO\r\n60,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n40,00\r\n11/12/1969\r\nRegular\r\n7124756\r\nCONCEIÇAO APARECIDA HERNANDES DE SOUZA\r\n92,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n30/10/1959\r\nRegular\r\n7124760\r\nCONCEIÇÃO DE FATIMA VITAL\r\n69,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n10/04/1976\r\nNegro/Indio\r\n7124764\r\nCONCEIÇÃO SERRA SANTANA\r\n71,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n14/11/1964\r\nNegro/Indio\r\n7124848\r\nCOSMIRA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n88,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n21/05/1984\r\nRegular\r\n7124871\r\nCREUZA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n59,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n01/02/1973\r\nRegular\r\n7124879\r\nCRISLAINE ALVES DE AVELLAR\r\n78,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n27/03/1976\r\nRegular\r\n7124881\r\nCRISLAINE DOS SANTOS SOUSA\r\n57,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n20/06/1989\r\nRegular\r\n7124882\r\nCRISLAINE ELIAS DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n01/03/1978\r\nRegular\r\n7124884\r\nCRISLAINE JARDIM DOS SANTOS DA SILVA\r\n55,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n42,00\r\n04/05/1984\r\nRegular\r\n7124886\r\nCRISLAINE PEQUENO REZENDE\r\n88,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n16/04/1987\r\nRegular\r\n7124890\r\nCRISLENE RANGEL GONÇALVES\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n19/03/1983\r\nRegular\r\n7124893\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n104,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n02/09/1986\r\nRegular\r\n7124896\r\nCRISTANE DE MEDEIROS SANTOS\r\n60,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n08/09/1985\r\nRegular\r\n7124903\r\nCRISTIAN BELL FERREIRA BARBOSA\r\n62,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n04/06/1976\r\nRegular\r\n7124921\r\nCRISTIANA BUZAN DA SILVA\r\n50,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n29/08/1980\r\nRegular\r\n7124925\r\nCRISTIANA DO CARMO PEREIRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n16/09/1978\r\nRegular\r\n7124926\r\nCRISTIANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n41,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n36,00\r\n20/05/1981\r\nRegular\r\n7124927\r\nCRISTIANA GOMES SILVEIRA DA SILVA\r\n96,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n23/10/1978\r\nRegular\r\n7124928\r\nCRISTIANA GOMES SOUZA EDUARDO\r\n80,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n17/04/1979\r\nRegular\r\n7124932\r\nCRISTIANA MENEZES DA SILVA \r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n29/07/1973\r\nRegular\r\n7124933\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n103,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n18/07/1980\r\nRegular\r\n7124934\r\nCRISTIANA RODRIGUES VENTURA\r\n105,00\r\n18,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n27/11/1977\r\nRegular\r\n7124936\r\nCRISTIANA SANTOS DA SILVA \r\n79,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n10/09/1975\r\nRegular\r\n7124938\r\nCRISTIANE FERRREIRA DA COSTA\r\n57,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n04/11/1979\r\nRegular\r\n7124939\r\nCRISTIANE MACHADO BATISTA\r\n86,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n10/03/1983\r\nRegular\r\n7124940\r\nCRISTIANE ABITAN BARRETO\r\n95,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n02/02/1976\r\nRegular\r\n7124943\r\nCRISTIANE ALEXANDRINA DUARTE\r\n72,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n25/04/1980\r\nRegular\r\n7124944\r\nCRISTIANE ALLAO VIEIRA DA CRUZ\r\n77,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n02/03/1978\r\nRegular\r\n7124947\r\nCRISTIANE ALVES DE BRITO\r\n75,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n28/12/1981\r\nRegular\r\n7124949\r\nCRISTIANE ALVES MARQUES\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n09/02/1971\r\nRegular\r\n7124950\r\nCRISTIANE ALVES MENDES\r\n83,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n15/06/1974\r\nNegro/Indio\r\n7124954\r\nCRISTIANE ANASTACIO\r\n94,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n09/11/1969\r\nRegular\r\n7124955\r\nCRISTIANE ANDRDADE DOS SANTOS\r\n86,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n05/07/1983\r\nRegular\r\n7124956\r\nCRISTIANE ANTONELLI MARQUES FERNANDES\r\n69,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n24/07/1984\r\nRegular\r\n7124957\r\nCRISTIANE APARECIDA GOMES CANDIDO\r\n69,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n07/08/1982\r\nRegular\r\n7124958\r\nCRISTIANE APARECIDA LIMA NOGUEIRA\r\n78,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n04/05/1972\r\nRegular\r\n7124960\r\nCRISTIANE APARECIDA PEREIRA\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n27/07/1969\r\nRegular\r\n7124964\r\nCRISTIANE BALTHOR PEREIRA\r\n80,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n05/11/1977\r\nRegular\r\n7124965\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA\r\n64,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n10/08/1985\r\nRegular\r\n7124968\r\nCRISTIANE BARROS DE SOUZA\r\n98,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n31/01/1973\r\nRegular\r\n7124971\r\nCRISTIANE BELÉM EDUARDO\r\n71,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n06/07/1981\r\nRegular\r\n7124976\r\nCRISTIANE CABRAL DE MELO RODRIGUES\r\n72,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n27/07/1979\r\nRegular\r\n7124977\r\nCRISTIANE CABRINE LEAL D'AMATO\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n13/02/1977\r\nRegular\r\n7124978\r\nCRISTIANE CACHOEIRA VARGAS NUNES SILVA\r\n94,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n22/11/1982\r\nRegular\r\n7124981\r\nCRISTIANE CARNAVAL CAMILO\r\n82,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n12/05/1976\r\nRegular\r\n7124982\r\nCRISTIANE CARVALHO LORDELO\r\n89,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n22/10/1980\r\nRegular\r\n7124984\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n83,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n22/11/1969\r\nRegular\r\n7124986\r\nCRISTIANE CLAUDINO HEIL\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n16/08/1980\r\nRegular\r\n7124990\r\nCRISTIANE CORRÊA FONTES\r\n106,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n28/11/1975\r\nRegular\r\n7124991\r\nCRISTIANE CORTEZ DA SILVA SOUZA\r\n55,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n34,00\r\n23/08/1975\r\nRegular\r\n7124992\r\nCRISTIANE COSTA FARIA\r\n80,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n02/11/1977\r\nNegro/Indio\r\n7124993\r\nCRISTIANE CRISTOVAO VIEIRA\r\n73,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n16/01/1974\r\nRegular\r\n7124996\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA\r\n65,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n04/06/1970\r\nNegro/Indio\r\n7124998\r\nCRISTIANE DA PONTE MORGADO\r\n88,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n28/12/1977\r\nRegular\r\n7124999\r\nCRISTIANE DA ROCHA E SILVA\r\n49,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n28/07/1978\r\nNegro/Indio\r\n7125002\r\nCRISTIANE DA SILVA ANTUNES\r\n95,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n15/10/1981\r\nRegular\r\n7125003\r\nCRISTIANE DA SILVA ARAUJO BASTOS\r\n106,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n13/06/1978\r\nRegular\r\n7125004\r\nCRISTIANE DA SILVA BAHIA \r\n58,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n24/12/1972\r\nRegular\r\n7125008\r\nCRISTIANE DA SILVA GOMES\r\n91,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n02/01/1973\r\nRegular\r\n7125009\r\nCRISTIANE DA SILVA LOPES RODRIGUES\r\n64,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n29/05/1975\r\nRegular\r\n7125010\r\nCRISTIANE DA SILVA MARIANO MARÇAL VIEIRA\r\n43,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n30,00\r\n07/06/1980\r\nRegular\r\n7125013\r\nCRISTIANE DA SILVA PEREIRA\r\n90,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n12/06/1972\r\nNegro/Indio\r\n7125012\r\nCRISTIANE DA SILVA PEREIRA\r\n71,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n16/03/1973\r\nRegular\r\n7125014\r\nCRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n30/09/1978\r\nRegular\r\n7125015\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTANA\r\n74,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n03/07/1982\r\nNegro/Indio\r\n7125017\r\nCRISTIANE DA SILVA SARDINHA\r\n91,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n14/11/1984\r\nRegular\r\n7125019\r\nCRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n60,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n20/08/1973\r\nRegular\r\n7125021\r\nCRISTIANE DAIANE DO VALE LIMA \r\n49,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n09/06/1982\r\nRegular\r\n7125024\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA PINTO CUNEGUNDES\r\n75,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n24/11/1979\r\nRegular\r\n7125025\r\nCRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n06/01/1978\r\nRegular\r\n7125027\r\nCRISTIANE DE ARAUJO MORAES BAPTISTA\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n23/03/1984\r\nRegular\r\n7125028\r\nCRISTIANE DE BARROS CRISTINO\r\n67,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n38,00\r\n04/09/1980\r\nRegular\r\n7125029\r\nCRISTIANE DE BRITO RODRIGUES\r\n72,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n01/08/1973\r\nRegular\r\n7125030\r\nCRISTIANE DE CARVALHO CERQUEIRA FRAGA\r\n83,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n28/09/1968\r\nRegular\r\n7125031\r\nCRISTIANE DE CASTRO ALVES\r\n62,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n38,00\r\n01/08/1974\r\nRegular\r\n7125034\r\nCRISTIANE DE FATIMA SILVA\r\n84,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n18/07/1981\r\nRegular\r\n7125039\r\nCRISTIANE DE JESUS EVANGELISTA\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n06/11/1982\r\nNegro/Indio\r\n7125040\r\nCRISTIANE DE LIMA CARVALHO\r\n80,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n13/01/1976\r\nRegular\r\n7125043\r\nCRISTIANE DE MELO LOVATI MARQUES\r\n68,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n13/08/1976\r\nRegular\r\n7125044\r\nCRISTIANE DE MENEZES\r\n75,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n19/01/1976\r\nRegular\r\n7125046\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n19/03/1984\r\nRegular\r\n7125048\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA\r\n88,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n11/04/1983\r\nRegular\r\n7125049\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n80,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n13/09/1979\r\nRegular\r\n7125050\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA ROSAES SENRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n30/07/1979\r\nRegular\r\n7125058\r\nCRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES DE ANDRADE\r\n56,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n27/01/1980\r\nNegro/Indio\r\n7125059\r\nCRISTIANE DE SOUZA ISIDORO\r\n68,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n16/05/1977\r\nRegular\r\n7125060\r\nCRISTIANE DE SOUZA MOURA\r\n89,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n27/03/1982\r\nRegular\r\n7125061\r\nCRISTIANE DE SOUZA MUNIZ\r\n43,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n34,00\r\n08/10/1980\r\nRegular\r\n7125064\r\nCRISTIANE DE SOUZA SANT´ANA\r\n77,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n11/11/1979\r\nRegular\r\n7125065\r\nCRISTIANE DE SOUZA SILVA\r\n67,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n27/08/1983\r\nRegular\r\n7125067\r\nCRISTIANE DEMURA\r\n99,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n30/12/1982\r\nRegular\r\n7125068\r\nCRISTIANE DIAS ANDRE RANGEL\r\n62,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n23/01/1975\r\nRegular\r\n7125076\r\nCRISTIANE DORESTE PINHEIRO\r\n67,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n01/08/1980\r\nRegular\r\n7125077\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n71,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n07/05/1980\r\nRegular\r\n7125078\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALVES DO MONTE\r\n71,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n04/05/1979\r\nRegular\r\n7125080\r\nCRISTIANE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n66,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n25/02/1983\r\nRegular\r\n7125091\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n77,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n04/08/1977\r\nRegular\r\n7125089\r\nCRISTIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n65,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n14/04/1981\r\nRegular\r\n7125092\r\nCRISTIANE DOS SANTOS XAVIER\r\n51,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n09/05/1977\r\nRegular\r\n7125094\r\nCRISTIANE DUARTE RODRIGUES\r\n49,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n09/12/1986\r\nRegular\r\n7125097\r\nCRISTIANE ELVINA DA SILVA FREITAS\r\n86,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n26/12/1979\r\nRegular\r\n7125099\r\nCRISTIANE FELICIANO DA SILVA\r\n85,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n28/11/1979\r\nNegro/Indio\r\n7125102\r\nCRISTIANE FERREIRA DA COSTA\r\n47,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n02/02/1976\r\nRegular\r\n7125106\r\nCRISTIANE FERREIRA DEROSA\r\n71,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n25/12/1977\r\nRegular\r\n7125108\r\nCRISTIANE FERREIRA GONÇALVES\r\n98,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n02/02/1986\r\nRegular\r\n7125112\r\nCRISTIANE FERREIRA LOPES\r\n64,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n26/01/1971\r\nRegular\r\n7125113\r\nCRISTIANE FERREIRA MARTINS BRAZ\r\n62,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n04/06/1979\r\nNegro/Indio\r\n7125114\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n103,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n30/03/1983\r\nRegular\r\n7125116\r\nCRISTIANE FERREIRA VIANNA\r\n73,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n04/05/1975\r\nRegular\r\n7125119\r\nCRISTIANE FIRMINO DA SILVA\r\n88,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n26/04/1978\r\nRegular\r\n7125121\r\nCRISTIANE FRANCO DA FONSECA \r\n89,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n21/01/1977\r\nRegular\r\n7125124\r\nCRISTIANE GOMES BATISTA DE MATOS\r\n81,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n16/04/1977\r\nRegular\r\n7125128\r\nCRISTIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n92,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n21/01/1979\r\nRegular\r\n7125132\r\nCRISTIANE GONÇALVES MAGALHÃES\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n26/07/1977\r\nRegular\r\n7125133\r\nCRISTIANE GUEDES SUZANO \r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n09/09/1980\r\nRegular\r\n7125134\r\nCRISTIANE GUIMARÃES OLEGARIO\r\n92,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n03/05/1979\r\nRegular\r\n7125135\r\nCRISTIANE GUIMARÃES SAUDADES DE LUCENA\r\n86,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n07/04/1991\r\nRegular\r\n7125139\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n110,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n08/09/1975\r\nNegro/Indio\r\n7125142\r\nCRISTIANE LAURA DA SILVA\r\n101,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n12/07/1979\r\nRegular\r\n7125143\r\nCRISTIANE LETRA DA SILVA GRIFFO\r\n92,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n13/02/1979\r\nRegular\r\n7125144\r\nCRISTIANE LOPES BARATA DE OLIVEIRA\r\n74,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n21/08/1972\r\nRegular\r\n7125146\r\nCRISTIANE LOPES FERREIRA\r\n67,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n09/05/1979\r\nRegular\r\n7125149\r\nCRISTIANE LOUSA BERMOND\r\n96,00\r\n16,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n15/05/1980\r\nRegular\r\n7125152\r\nCRISTIANE MAIA DA ROSA\r\n45,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n26,00\r\n15/05/1979\r\nRegular\r\n7125153\r\nCRISTIANE MARA DA SILVA\r\n37,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n28,00\r\n18/05/1983\r\nNegro/Indio\r\n7125156\r\nCRISTIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS ILMO \r\n92,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n13/10/1975\r\nRegular\r\n7125158\r\nCRISTIANE MARIA DOS SANTOS\r\n43,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n19/07/1979\r\nRegular\r\n7125159\r\nCRISTIANE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n91,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n10/05/1979\r\nRegular\r\n7125160\r\nCRISTIANE MARIA MEIRELLES\r\n55,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n20/12/1976\r\nRegular\r\n7125162\r\nCRISTIANE MARIANO DA SILVA\r\n62,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n25/01/1977\r\nRegular\r\n7125165\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n30/01/1971\r\nRegular\r\n7125166\r\nCRISTIANE MARQUES TRINDADE LIMA\r\n90,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n28/12/1981\r\nRegular\r\n7125167\r\nCRISTIANE MARTINEZ FERNANDES\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n13/08/1973\r\nRegular\r\n7125168\r\nCRISTIANE MARTINS DE SOUZA SILVA\r\n93,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n18/04/1976\r\nRegular\r\n7125170\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n93,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n02/10/1977\r\nRegular\r\n7125171\r\nCRISTIANE MEDEIROS AZEVEDO\r\n87,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n25/02/1975\r\nRegular\r\n7125174\r\nCRISTIANE MEIRE DIAS\r\n52,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n18/10/1972\r\nRegular\r\n7125175\r\nCRISTIANE MENDES ROCHA\r\n62,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n18/05/1983\r\nRegular\r\n7125176\r\nCRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n09/11/1977\r\nRegular\r\n7125178\r\nCRISTIANE MENEZES RIBEIRO BOZAN\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n23/02/1982\r\nRegular\r\n7125180\r\nCRISTIANE MOURA ALBUQUERQUE\r\n82,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n09/07/1980\r\nNegro/Indio\r\n7125182\r\nCRISTIANE NASCIMENTO RODRIGUES\r\n77,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n25/08/1973\r\nRegular\r\n7125184\r\nCRISTIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n88,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n19/08/1977\r\nNegro/Indio\r\n7125187\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n16/05/1979\r\nRegular\r\n7125188\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n62,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n05/02/1979\r\nRegular\r\n7125190\r\nCRISTIANE PAES DE ARAÚJO\r\n78,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n27/04/1974\r\nRegular\r\n7125194\r\nCRISTIANE PENHA DA CRUZ\r\n93,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n24/12/1973\r\nRegular\r\n7125202\r\nCRISTIANE PRISCILA DOS REIS MOREIRA\r\n89,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n09/10/1980\r\nNegro/Indio\r\n7125203\r\nCRISTIANE QUINTANILHA DA SILVA\r\n73,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n07/02/1980\r\nRegular\r\n7125204\r\nCRISTIANE RAMOS DAMASCENO\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n15/07/1981\r\nRegular\r\n7125205\r\nCRISTIANE RAMOS RODRIGUES\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n20/10/1977\r\nRegular\r\n7125206\r\nCRISTIANE RAQUEL ARAUJO BUENO MACHADO\r\n91,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n27/03/1976\r\nRegular\r\n7125208\r\nCRISTIANE REGINA DIAS SOUZA\r\n96,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n25/10/1978\r\nRegular\r\n7125209\r\nCRISTIANE REGINA LOPES TEIXEIRA\r\n54,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n29/09/1972\r\nRegular\r\n7125213\r\nCRISTIANE RIBEIRO DAS NEVES\r\n96,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n07/02/1977\r\nNegro/Indio\r\n7125217\r\nCRISTIANE RIBEIRO PINTO\r\n74,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n17/01/1978\r\nRegular\r\n7125220\r\nCRISTIANE RIOS\r\n84,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n20/01/1980\r\nRegular\r\n7125227\r\nCRISTIANE S A MORET\r\n73,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n10/04/1976\r\nRegular\r\n7125230\r\nCRISTIANE SANTOS DE ALMEIDA\r\n45,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n20/10/1981\r\nRegular\r\n7125231\r\nCRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA\r\n96,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n23/05/1980\r\nRegular\r\n7125233\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO\r\n78,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n18/06/1974\r\nRegular\r\n7125234\r\nCRISTIANE SANTOS WANDERLEY\r\n56,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n02/12/1974\r\nRegular\r\n7125236\r\nCRISTIANE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n91,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n05/02/1984\r\nRegular\r\n7125237\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n06/03/1982\r\nNegro/Indio\r\n7125239\r\nCRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n89,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n14/04/1983\r\nRegular\r\n7125240\r\nCRISTIANE SILVA PEREIRA\r\n50,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n11/08/1974\r\nNegro/Indio\r\n7125242\r\nCRISTIANE SILVESTRE DA FONSECA\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n18/05/1972\r\nNegro/Indio\r\n7125244\r\nCRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA REIS\r\n85,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n04/09/1980\r\nRegular\r\n7125246\r\nCRISTIANE SOUSA DRILLARD\r\n81,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n10/10/1974\r\nRegular\r\n7125249\r\nCRISTIANE SOUZA DA SILVA \r\n77,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n13/04/1988\r\nRegular\r\n7125248\r\nCRISTIANE SOUZA DA SILVA\r\n51,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n16/06/1982\r\nRegular\r\n7125250\r\nCRISTIANE SOUZA DOS SANTOS SIMOES\r\n93,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n19/07/1978\r\nRegular\r\n7125252\r\nCRISTIANE TAVARES DA SILVA\r\n92,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n20/07/1972\r\nRegular\r\n7125254\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n87,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n07/06/1981\r\nRegular\r\n7125257\r\nCRISTIANE THOME DE OLIVEIRA\r\n75,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n21/05/1988\r\nRegular\r\n7125258\r\nCRISTIANE TORRES MORAES\r\n83,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n17/11/1982\r\nRegular\r\n7125263\r\nCRISTIANE VALENÇA FERREIRA VIANA DE SÁ\r\n101,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n25/06/1972\r\nRegular\r\n7125264\r\nCRISTIANE VARGAS GALVÃO\r\n99,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n20/09/1978\r\nRegular\r\n7125266\r\nCRISTIANE VEIGA FERREIRA DIAS VIEIRA\r\n75,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n29/11/1976\r\nRegular\r\n7125267\r\nCRISTIANE VIDEIRA DE FREITAS\r\n96,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n04/03/1979\r\nRegular\r\n7125274\r\nCRISTIANI MACHADO DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n86,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n07/11/1974\r\nRegular\r\n7125567\r\nCRISTIANO LEMOS DE BRITO CAÇÃO\r\n81,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n13/01/1973\r\nRegular\r\n7125773\r\nCRISTIANY APARECIDA DE SOUZA PEREIRA LIMA\r\n94,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n15/05/1980\r\nRegular\r\n7125774\r\nCRISTIELEN MACEDO RUBIM FREIRE\r\n52,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n25/10/1985\r\nRegular\r\n7125775\r\nCRISTIELLE FRANCO PERRU\r\n69,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n28/08/1985\r\nRegular\r\n7125777\r\nCRISTILIANE DE MIRANDA MUZI\r\n78,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n03/09/1985\r\nRegular\r\n7125779\r\nCRISTINA ALVES DE DEUS DE SOUZA\r\n101,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n09/06/1977\r\nRegular\r\n7125780\r\nCRISTINA ANGÉLICA DA SILVA\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n23/04/1971\r\nRegular\r\n7125781\r\nCRISTINA AZEVEDO DA ENCARNAÇÃO \r\n93,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n10/06/1971\r\nRegular\r\n7125787\r\nCRISTINA DA SILVA CUNHA\r\n80,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n16/02/1968\r\nNegro/Indio\r\n7125792\r\nCRISTINA DE FATIMA ALVES VIEIRA\r\n67,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n18/12/1976\r\nRegular\r\n7125794\r\nCRISTINA DE QUEIROZ LEITE\r\n51,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n01/12/1981\r\nRegular\r\n7125796\r\nCRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n52,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n08/07/1977\r\nRegular\r\n7125799\r\nCRISTINA DO NASCIMENTO VIANA\r\n91,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n10/06/1979\r\nRegular\r\n7125802\r\nCRISTINA FERNANDES RIBEIRO\r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n12/04/1966\r\nRegular\r\n7125804\r\nCRISTINA FERREIRA COSTA\r\n98,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n12/03/1972\r\nRegular\r\n7125805\r\nCRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n94,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n18/01/1982\r\nRegular\r\n7125809\r\nCRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n91,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n25/12/1972\r\nNegro/Indio\r\n7125812\r\nCRISTINA LIMA VARGAS\r\n113,00\r\n20,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n08/03/1980\r\nRegular\r\n7125813\r\nCRISTINA LIRA AMARAL\r\n29,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n24,00\r\n11/06/1979\r\nRegular\r\n7125817\r\nCRISTINA MARIA DE ARRUDA DA SILVA\r\n56,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n23/06/1970\r\nNegro/Indio\r\n7125818\r\nCRISTINA MARIA DE SOUZA\r\n56,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n09/12/1961\r\nRegular\r\n7125821\r\nCRISTINA MARIA FERNANDES RODRIGUES\r\n78,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n01/08/1971\r\nRegular\r\n7125824\r\nCRISTINA MARIA SILVA\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/06/1977\r\nRegular\r\n7125827\r\nCRISTINA MARQUES DOS SANTOS PINTO\r\n81,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n17/01/1972\r\nRegular\r\n7125829\r\nCRISTINA MENDONÇA LIMA RODRIGUES\r\n67,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n23/06/1983\r\nRegular\r\n7125836\r\nCRISTINA PEDRO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n06/12/1982\r\nRegular\r\n7125839\r\nCRISTINA ROSÁRIO MATTTOS\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n17/12/1979\r\nRegular\r\n7125842\r\nCRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n73,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n21/07/1983\r\nRegular\r\n7125845\r\nCRISTINA SILVA OLIVEIRA\r\n58,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n15/04/1977\r\nRegular\r\n7125847\r\nCRISTINA SOUZA DE MORAES\r\n76,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n22/01/1983\r\nRegular\r\n7125848\r\nCRISTINA SUZANO DA CRUZ\r\n79,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n26/11/1970\r\nRegular\r\n7125852\r\nCRISTINA VICTOR GONZAGA\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n23/01/1978\r\nNegro/Indio\r\n7125853\r\nCRISTINE ARAÚJO DE BRITES\r\n95,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n08/11/1982\r\nNegro/Indio\r\n7125855\r\nCRISTINE COSTA GOMES DE MATOS\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n29/12/1968\r\nRegular\r\n7125858\r\nCRISTINE SANTANA DA COSTA\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n17/12/1993\r\nRegular\r\n7125881\r\nCUSTÓDIA JACQUELINE DE SOUSA\r\n57,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n28/04/1977\r\nNegro/Indio\r\n7125886\r\nCYBELLE DE SOUZA RAIMUNDO\r\n58,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n02/05/1987\r\nRegular\r\n7125888\r\nCYNARA ANTUNES RANGEL DE SOUZA\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n31/08/1985\r\nRegular\r\n7125889\r\nCYNTHIA APARECIDA MACHADO DA SILVA\r\n86,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n20/01/1981\r\nRegular\r\n7125892\r\nCYNTHIA COELHO DA CRUZ NUNES\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n29/08/1976\r\nRegular\r\n7125894\r\nCYNTHIA DA SILVA MATHEUS\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n28/08/1985\r\nRegular\r\n7125896\r\nCYNTHIA FERREIRA ROMA\r\n101,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n15/07/1983\r\nRegular\r\n7125901\r\nCYNTHIA LOIZANA AZEVEDO DE ASSIS\r\n55,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n07/03/1990\r\nNegro/Indio\r\n7125902\r\nCYNTHIA MARA MONTEIRO SILVA\r\n70,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n13/05/1959\r\nRegular\r\n7125903\r\nCYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS\r\n103,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n20/06/1980\r\nRegular\r\n7125905\r\nCYNTHIA QUEIROZ OLIVEIRA FELIX\r\n67,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n12/10/1989\r\nRegular\r\n7125906\r\nCYNTHIA RIBEIRO SEABRA\r\n84,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n12/01/1982\r\nRegular\r\n7125907\r\nCYNTHIA RODRIGUES RUTILIANO\r\n101,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n01/04/1987\r\nRegular\r\n7125910\r\nCYNTHIA SILVA RIBEIRO\r\n68,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n09/01/1990\r\nRegular\r\n7125912\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n103,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n05/10/1980\r\nRegular\r\n7125916\r\nCYNTIA GARCIA MINUSSI MACEDO\r\n72,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n04/10/1988\r\nRegular\r\n7125919\r\nCYNTIA RODRIGUES GARCIA LUNA\r\n86,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n02/03/1982\r\nRegular\r\n7125920\r\nCYNTINARA DE FATIMA ABREU MATTOS\r\n95,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n21/03/1988\r\nRegular\r\n7125922\r\nCYRLENE GRASIELA DE SOUZA MORAES\r\n77,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n03/12/1986\r\nRegular\r\n7125928\r\nDÁBINNY KAREN ANDRADE MINEIRO\r\n84,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n22/12/1990\r\nRegular\r\n7125932\r\nDACIELY LOPES DA SILVA\r\n63,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n08/05/1987\r\nNegro/Indio\r\n7125934\r\nDAFFINY SOUZA ESTEVAM\r\n86,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n10/09/1987\r\nRegular\r\n7125935\r\nDAFNE DE OLIVEIRA CLUME\r\n65,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n02/06/1992\r\nRegular\r\n7125941\r\nDAIANA ALVES PEQUENO E SILVA\r\n77,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n08/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7125945\r\nDAIANA BATISTA DE LIMA\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n03/11/1988\r\nRegular\r\n7125950\r\nDAIANA CAMELO FERREIRA\r\n57,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n29/09/1981\r\nRegular\r\n7125953\r\nDAIANA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FARIAS\r\n83,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n20/05/1985\r\nRegular\r\n7125959\r\nDAIANA DA SILVA GRIJÓ\r\n57,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n18/06/1985\r\nRegular\r\n7125960\r\nDAIANA DA SILVA SOARES\r\n59,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n05/03/1984\r\nRegular\r\n7125962\r\nDAIANA DE ARAUJO LOPES\r\n93,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n11/09/1985\r\nRegular\r\n7125968\r\nDAIANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n86,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n18/12/1987\r\nRegular\r\n7125970\r\nDAIANA DE PAULA PIANURA\r\n70,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n01/03/1985\r\nRegular\r\n7125974\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n80,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n23/05/1985\r\nNegro/Indio\r\n7125976\r\nDAIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n65,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n04/05/1992\r\nRegular\r\n7125978\r\nDAIANA FERREIRA DE OMENA\r\n68,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n01/03/1988\r\nRegular\r\n7125980\r\nDAIANA FERREIRA REZENDE\r\n102,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n16/09/1983\r\nRegular\r\n7125983\r\nDAIANA FURTADO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n21/08/1989\r\nRegular\r\n7125984\r\nDAIANA GABRIELA SABINO MONCADA\r\n59,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n21/12/1986\r\nNegro/Indio\r\n7125985\r\nDAIANA GARCIA DA SILVA\r\n54,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n04/04/1988\r\nRegular\r\n7125986\r\nDAIANA GUEDES DA SILVA\r\n42,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n14/04/1991\r\nNegro/Indio\r\n7125987\r\nDAIANA HENRIQUE RONQUETTE\r\n86,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n26/11/1983\r\nRegular\r\n7125988\r\nDAIANA JORGE PIMENTA\r\n84,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n24/07/1989\r\nRegular\r\n7125992\r\nDAIANA MARCELA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n71,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n06/07/1985\r\nRegular\r\n7125998\r\nDAIANA NIÉRO VILLELA\r\n93,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n30/10/1986\r\nRegular\r\n7126001\r\nDAIANA PIMENTA DO NASCIMENTO\r\n70,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n30/06/1987\r\nRegular\r\n7126002\r\nDAIANA PINHEIRO DA SILVA\r\n54,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n04/06/1991\r\nRegular\r\n7126008\r\nDAIANE ANUINCIAÇÃO DA COSTA\r\n57,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n08/03/1990\r\nRegular\r\n7126009\r\nDAIANE APARECIDA DA SILVA\r\n55,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n20/10/1981\r\nNegro/Indio\r\n7126011\r\nDAIANE CARDOSO MASCENA BENTO\r\n92,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n10/05/1991\r\nRegular\r\n7126016\r\nDAIANE CRISTINA DAS CHAGAS GARCIA \r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n03/12/1994\r\nRegular\r\n7126018\r\nDAIANE CRISTINA DOS SANTOS PAULINO\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n22/04/1988\r\nRegular\r\n7126019\r\nDAIANE CRISTINE DE OLIVEIRA\r\n39,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n21/07/1987\r\nRegular\r\n7126024\r\nDAIANE DA SILVA NUNES\r\n54,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n27/02/1988\r\nRegular\r\n7126026\r\nDAIANE DE MOURA SILVA\r\n64,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n3,00\r\n50,00\r\n04/06/1981\r\nRegular\r\n7126030\r\nDAIANE GARCIA GIRAO\r\n74,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n46,00\r\n23/09/1982\r\nRegular\r\n7126031\r\nDAIANE HONOTATO DE MOURA SILVA\r\n36,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n26,00\r\n10/10/1985\r\nRegular\r\n7126032\r\nDAIANE IGNEZ DE OLIVEIRA\r\n87,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n21/10/1985\r\nRegular\r\n7126033\r\nDAIANE JORGINE DO ROSARIO SANTOS\r\n87,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n12/02/1987\r\nRegular\r\n7126041\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n104,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n03/05/1974\r\nRegular\r\n7126042\r\nDAIANE OLIVEIRA DE AZEVEDO \r\n77,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n12/04/1989\r\nRegular\r\n7126043\r\nDAIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n62,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n12/04/1992\r\nRegular\r\n7126051\r\nDAIANE RODRIGUES CAETANO\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n22/03/1987\r\nRegular\r\n7126056\r\nDAIANE S. PEREIRA\r\n89,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n03/08/1981\r\nRegular\r\n7126058\r\nDAIANE SOARES BAIA\r\n52,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n27/06/1989\r\nRegular\r\n7126059\r\nDAIANE TOMAZ PERDIZ GOMEZ\r\n94,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n01/09/1989\r\nRegular\r\n7126064\r\nDAIANE VIEIRA DA SILVA\r\n72,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n14/03/1986\r\nRegular\r\n7126067\r\nDAIANI CRISTINE ALTIVO RODRIGUES\r\n83,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n23/06/1983\r\nRegular\r\n7126068\r\nDAIANI DO NASCIMENTO GOMES\r\n72,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n05/06/1983\r\nRegular\r\n7126074\r\nDAIANNE BARBOSA DA SILVA\r\n64,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n20/08/1979\r\nRegular\r\n7126079\r\nDAIANNY CRISTINE ARRUDA DE JESUS\r\n100,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n72,00\r\n04/05/1992\r\nNegro/Indio\r\n7126080\r\nDAIANY LOPES SIQUEIRA DE ARAÚJO\r\n48,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n07/01/1994\r\nRegular\r\n7126086\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n108,00\r\n18,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n20/04/1991\r\nRegular\r\n7126087\r\nDAIENI GOMES DE MEDEIROS\r\n59,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n20/09/1988\r\nRegular\r\n7126088\r\nDAILANE DA CUNHA RIBEIRO\r\n77,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n01/05/1988\r\nRegular\r\n7126089\r\nDAILANE JÉSSICA REZENDE GOMES\r\n57,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n04/04/1991\r\nRegular\r\n7126099\r\nDAISE SANTOS ARAÚJO\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n15/06/1992\r\nRegular\r\n7126101\r\nDAISY ANNE BERNARDES SILVA\r\n92,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n20/11/1968\r\nRegular\r\n7126103\r\nDAISY RAMOS DOS SANTOS SILVA\r\n96,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n13/02/1981\r\nNegro/Indio\r\n7126109\r\nDALCELI FIGUEIREDO XAVIER\r\n82,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n07/04/1968\r\nRegular\r\n7126114\r\nDALILA LOPES DE BRITO\r\n100,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n12/07/1974\r\nRegular\r\n7126126\r\nDALRENICE DA SILVA CANÇADO\r\n86,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n14/09/1985\r\nRegular\r\n7126138\r\nDALVA DE OLIVEIRA GOMES DA CRUZ.\r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n23/11/1985\r\nRegular\r\n7126139\r\nDALVA DE OLIVEIRA MATTA\r\n71,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n17/03/1966\r\nRegular\r\n7126141\r\nDALVA DE SOUZA SANTOS\r\n75,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n23/12/1965\r\nRegular\r\n7126143\r\nDALVA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n45,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n07/04/1973\r\nRegular\r\n7126144\r\nDALVA SUELY DE PAIVA MARQUES DE CARVALHO\r\n76,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n23/05/1961\r\nRegular\r\n7126145\r\nDALVANIA LAURINDO ALVES\r\n74,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n04/07/1983\r\nRegular\r\n7126146\r\nDALVANIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n52,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n21/09/1981\r\nRegular\r\n7126147\r\nDAMARES PINA MESSIAS\r\n61,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n04/06/1978\r\nRegular\r\n7126148\r\nDAMARES VENCESLAU DE SOUSA\r\n82,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n27/07/1982\r\nRegular\r\n7126154\r\nDAMIANA CARVALHO DA SILVA\r\n69,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n13/03/1977\r\nNegro/Indio\r\n7126157\r\nDAMIANA CRISTINA OLIVIERI DO NASCIMENTO \r\n68,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n12/09/1980\r\nRegular\r\n7126158\r\nDAMIANA CRISTINA SILVA NUNES GERALDO\r\n59,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n19/09/1969\r\nRegular\r\n7126159\r\nDAMIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n45,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n30/07/1989\r\nRegular\r\n7126185\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n92,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n03/06/1992\r\nNegro/Indio\r\n7126186\r\nDANDARA BESSA DOS SANTOS\r\n61,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n13/09/1987\r\nNegro/Indio\r\n7127042\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n99,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n20/04/1980\r\nRegular\r\n7127044\r\nDANIELA ALMEIDA DA COSTA\r\n67,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n10/04/1978\r\nRegular\r\n7127047\r\nDANIELA ALVES DA SILVEIRA GATTO\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n15/05/1981\r\nRegular\r\n7127049\r\nDANIELA ANTONIO DA SILVA GARNIER\r\n93,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n21/11/1982\r\nRegular\r\n7127052\r\nDANIELA BARRIO DOS ANJOS\r\n72,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n13/12/1975\r\nRegular\r\n7127054\r\nDANIELA BENEVIDES BARRETO SANTANA\r\n78,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n02/04/1983\r\nRegular\r\n7127055\r\nDANIELA BRENIL DOS REIS\r\n54,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n38,00\r\n02/08/1975\r\nRegular\r\n7127056\r\nDANIELA CAMILA DE SOUZA\r\n70,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n24/03/1978\r\nRegular\r\n7127057\r\nDANIELA CAMPOS MEIRA\r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n06/10/1982\r\nRegular\r\n7127058\r\nDANIELA CANEDO JOAQUIM FRANCISCO\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n23/04/1989\r\nRegular\r\n7127059\r\nDANIELA COELHO DE OLIVEIRA \r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n20/01/1987\r\nRegular\r\n7127061\r\nDANIELA CORRÊA FERNANDES\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n08/11/1992\r\nRegular\r\n7127062\r\nDANIELA CORREIA DAS CHAGAS \r\n81,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n25/03/1981\r\nRegular\r\n7127064\r\nDANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS\r\n103,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n02/12/1975\r\nRegular\r\n7127072\r\nDANIELA DE ALMEIDA LIMA\r\n92,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n06/09/1978\r\nRegular\r\n7127073\r\nDANIELA DE ARAUJO MUNIS\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n02/01/1975\r\nRegular\r\n7127076\r\nDANIELA DE FATIMA PEREIRA LEMOS ZANON\r\n39,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n28,00\r\n05/07/1983\r\nRegular\r\n7127078\r\nDANIELA DE OLIVEIRA GIVISIEZ\r\n82,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n14/10/1976\r\nRegular\r\n7127080\r\nDANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n78,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n11/10/1973\r\nRegular\r\n7127081\r\nDANIELA FARIAS DA SILVA\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n09/04/1978\r\nRegular\r\n7127082\r\nDANIELA FERNANDES GOMES DE AGUIAR\r\n58,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n23/11/1977\r\nRegular\r\n7127086\r\nDANIELA FERREIRA VACCARI\r\n96,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n14/11/1977\r\nRegular\r\n7127087\r\nDANIELA GAUDIO\r\n70,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n18/07/1991\r\nRegular\r\n7127090\r\nDANIELA GUILHEN DOS SANTOS\r\n83,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n15/09/1987\r\nRegular\r\n7127097\r\nDANIELA LEONCIO DA SILVA\r\n93,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n02/10/1982\r\nRegular\r\n7127098\r\nDANIELA LIMA RAMOS\r\n53,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n29/12/1977\r\nRegular\r\n7127100\r\nDANIELA LOPES RAMOS \r\n79,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n09/11/1977\r\nRegular\r\n7127101\r\nDANIELA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n83,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n30/07/1979\r\nRegular\r\n7127102\r\nDANIELA LUIZA FONTES MESSERE\r\n89,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n30/10/1981\r\nRegular\r\n7127103\r\nDANIELA MACHADO CIRENA \r\n99,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n16/06/1981\r\nRegular\r\n7127106\r\nDANIELA MARIA DE JESUS MARTINS FERNANDES\r\n95,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n18/12/1982\r\nRegular\r\n7127107\r\nDANIELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n76,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n07/08/1983\r\nNegro/Indio\r\n7127110\r\nDANIELA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n81,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n13/09/1985\r\nRegular\r\n7127111\r\nDANIELA MOURA GODINHO\r\n84,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n30/07/1982\r\nRegular\r\n7127115\r\nDANIELA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n76,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n25/06/1978\r\nRegular\r\n7127117\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\n89,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n30/07/1984\r\nRegular\r\n7127119\r\nDANIELA SANTANA VELLOSO DE MELLO\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n04/07/1973\r\nNegro/Indio\r\n7127121\r\nDANIELA SIMPLICIO DE AZEVEDO\r\n84,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n07/06/1989\r\nRegular\r\n7127123\r\nDANIELA SOARES MOTTA\r\n54,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n16/10/1972\r\nRegular\r\n7127125\r\nDANIELA TAVARES VIANA\r\n64,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n08/06/1982\r\nRegular\r\n7127127\r\nDANIELA VIANA VALENTE\r\n98,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n16/06/1983\r\nRegular\r\n7127131\r\nDANIELE AGOSTINI DOS SANTOS\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n07/07/1986\r\nRegular\r\n7127132\r\nDANIELE AGUIAR DE MORAIS SANTOS\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n20/09/1982\r\nRegular\r\n7127134\r\nDANIELE ALVES DOS REIS\r\n51,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n06/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7127136\r\nDANIELE ANCHIETA BRAZIEL\r\n84,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n07/06/1981\r\nRegular\r\n7127138\r\nDANIELE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n64,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n12/10/1979\r\nRegular\r\n7127139\r\nDANIELE ASSIS DE AZEREDO\r\n67,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n09/04/1981\r\nRegular\r\n7127140\r\nDANIELE ASSIS DE SOUZA\r\n75,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n04/08/1984\r\nNegro/Indio\r\n7127142\r\nDANIELE BARBOSA ANTONIETO\r\n102,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n18/04/1980\r\nRegular\r\n7127144\r\nDANIELE BATISTA DA NOVA\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n22/05/1979\r\nRegular\r\n7127145\r\nDANIELE BATISTA FREDERICO\r\n86,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n18/06/1986\r\nRegular\r\n7127148\r\nDANIELE BRASILEIRA AMANCIO\r\n99,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n28/12/1976\r\nNegro/Indio\r\n7127149\r\nDANIELE BRAZ DA SILVA\r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n20/07/1977\r\nRegular\r\n7127153\r\nDANIELE CAFEZEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n66,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n25/06/1980\r\nRegular\r\n7127160\r\nDANIELE CASTRO DE MEDEIROS\r\n80,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n06/01/1981\r\nRegular\r\n7127161\r\nDANIELE CELINO MATTOS\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n06/11/1974\r\nNegro/Indio\r\n7127162\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n98,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n05/07/1990\r\nRegular\r\n7127164\r\nDANIELE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n91,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n24/09/1978\r\nRegular\r\n7127165\r\nDANIELE COELHO DE ALMEIDA\r\n53,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n03/08/1978\r\nRegular\r\n7127167\r\nDANIELE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n82,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n10/11/1987\r\nNegro/Indio\r\n7127170\r\nDANIELE CORDEIRO BERNARDES\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n10/09/1985\r\nRegular\r\n7127171\r\nDANIELE CORDEIRO DO CANTO\r\n76,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n02/04/1979\r\nRegular\r\n7127174\r\nDANIELE CRISTIANE SANTOS BUSSATI\r\n71,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n29/06/1986\r\nRegular\r\n7127175\r\nDANIELE CRISTIANE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n65,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n06/02/1976\r\nRegular\r\n7127176\r\nDANIELE CRISTINA ALMEIDA PEREIRA\r\n64,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n17/12/1978\r\nRegular\r\n7127177\r\nDANIELE CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n79,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n14/10/1981\r\nNegro/Indio\r\n7127181\r\nDANIELE CRISTINA TELLES DAMASCENO\r\n50,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n06/12/1980\r\nRegular\r\n7127182\r\nDANIELE CRISTINAMAGALHÃES VERMELHO\r\n49,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n31/10/1978\r\nRegular\r\n7127185\r\nDANIELE CRISTINE DOS REIS\r\n75,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n20/05/1985\r\nRegular\r\n7127186\r\nDANIELE CRISTINE RAMOS PINHEIRO\r\n84,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n25/12/1980\r\nRegular\r\n7127189\r\nDANIELE DA CONCEICAO DUARTE\r\n67,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n46,00\r\n24/10/1983\r\nRegular\r\n7127190\r\nDANIELE DA COSTA VIANA\r\n87,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n02/09/1989\r\nRegular\r\n7127191\r\nDANIELE DA RESSURREICAO RODRIGUES CALIXTO\r\n65,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n31/03/1986\r\nRegular\r\n7127193\r\nDANIELE DA SILVA ARAÚJO\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n27/09/1989\r\nRegular\r\n7127195\r\nDANIELE DA SILVA GUALTER\r\n73,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/05/1977\r\nRegular\r\n7127196\r\nDANIELE DA SILVA LIMA\r\n90,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n25/10/1982\r\nRegular\r\n7127200\r\nDANIELE DA SILVA PAREDES\r\n100,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n08/05/1982\r\nRegular\r\n7127201\r\nDANIELE DA SILVA RIBEIRO\r\n46,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n26,00\r\n08/04/1977\r\nRegular\r\n7127203\r\nDANIELE DANIEL DE MELO\r\n76,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n28/06/1982\r\nRegular\r\n7127206\r\nDANIELE DE ALMEIDA MENTOR\r\n90,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n05/07/1980\r\nRegular\r\n7127208\r\nDANIELE DE ARAUJO ALVARES\r\n63,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n12/07/1983\r\nRegular\r\n7127211\r\nDANIELE DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n20/08/1980\r\nRegular\r\n7127212\r\nDANIELE DE DEUS RODRIGUES DE ALENCAR\r\n71,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n08/10/1987\r\nRegular\r\n7127214\r\nDANIELE DE LIMA BORGES\r\n83,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n28/08/1973\r\nRegular\r\n7127215\r\nDANIELE DE LIMA SOUZA\r\n49,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n22/06/1984\r\nRegular\r\n7127217\r\nDANIELE DE MELLO VIANA\r\n86,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n10/02/1984\r\nRegular\r\n7127220\r\nDANIELE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n69,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n20/01/1985\r\nRegular\r\n7127221\r\nDANIELE DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n56,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n08/08/1976\r\nRegular\r\n7127222\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MACIEL\r\n61,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n08/02/1983\r\nRegular\r\n7127223\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MENEZES\r\n86,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n26/10/1980\r\nNegro/Indio\r\n7127225\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MESQUITA \r\n56,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n02/06/1977\r\nRegular\r\n7127226\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MOURA\r\n88,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n08/11/1985\r\nRegular\r\n7127228\r\nDANIELE DE OLIVEIRA NUNES\r\n100,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n25/06/1986\r\nRegular\r\n7127232\r\nDANIELE DE SOUSA CABRAL MARTINS\r\n68,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n28/03/1978\r\nRegular\r\n7127236\r\nDANIELE DE SOUZA FERREIRA MARQUES\r\n67,00\r\n10,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n19/07/1981\r\nRegular\r\n7127239\r\nDANIELE DE SOUZA SERODIO\r\n90,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n20/10/1979\r\nRegular\r\n7127240\r\nDANIELE DIAS BARBI \r\n92,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n03/03/1988\r\nRegular\r\n7127243\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n76,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n28/11/1978\r\nRegular\r\n7127246\r\nDANIELE DOMINGOS DA SILVA\r\n41,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n11/12/1982\r\nNegro/Indio\r\n7127247\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n107,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n10/08/1985\r\nRegular\r\n7127249\r\nDANIELE DOS SANTOS\r\n56,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n23/09/1989\r\nRegular\r\n7127251\r\nDANIELE DOS SANTOS NEVES FERRARI\r\n74,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n26/12/1977\r\nRegular\r\n7127252\r\nDANIELE DOS SANTOS PERES\r\n89,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n09/03/1980\r\nRegular\r\n7127253\r\nDANIELE DOS SANTOS SILVA\r\n55,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n29/03/1983\r\nRegular\r\n7127254\r\nDANIELE DOS SANTOS TORTELLI\r\n96,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n24/02/1989\r\nRegular\r\n7127263\r\nDANIELE FELGUEIRAS OLIVEIRA MARASSI\r\n89,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n10/08/1983\r\nRegular\r\n7127264\r\nDANIELE FERNANDES VERLY\r\n71,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n24/09/1978\r\nRegular\r\n7127267\r\nDANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n58,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n31/08/1979\r\nNegro/Indio\r\n7127270\r\nDANIELE FERREIRA REGO\r\n74,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n11/01/1972\r\nRegular\r\n7127271\r\nDANIELE FLORA DE OLIVEIRA\r\n85,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n16/12/1977\r\nNegro/Indio\r\n7127272\r\nDANIELE FRANÇA DA SILVA\r\n67,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n08/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7127279\r\nDANIELE GOMES OLIVEIRA\r\n103,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n28/12/1981\r\nRegular\r\n7127280\r\nDANIELE GONÇALVES DE MOURA\r\n84,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n62,00\r\n29/07/1981\r\nNegro/Indio\r\n7127281\r\nDANIELE GONÇALVES MACHADO\r\n69,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n09/09/1981\r\nRegular\r\n7127282\r\nDANIELE GONÇALVES RIBEIRO\r\n98,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n10/10/1986\r\nRegular\r\n7127283\r\nDANIELE HELENE SILVA\r\n69,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n09/04/1984\r\nRegular\r\n7127285\r\nDANIELE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n98,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n17/04/1981\r\nRegular\r\n7127290\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n58,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n01/01/1978\r\nNegro/Indio\r\n7127298\r\nDANIELE LOURENÇO PEREIRA SILVA DE LIRA\r\n56,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n21/03/1981\r\nNegro/Indio\r\n7127299\r\nDANIELE MACEDO DE ANDRADE\r\n91,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n18/01/1979\r\nRegular\r\n7127300\r\nDANIELE MACIANO DE MEDEIROS\r\n86,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n23/06/1979\r\nRegular\r\n7127302\r\nDANIELE MARCONI CARDOSO\r\n81,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n16/02/1979\r\nRegular\r\n7127306\r\nDANIELE MARIA DOS SANTOS FRANÇA\r\n62,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n02/05/1978\r\nNegro/Indio\r\n7127308\r\nDANIELE MARIANO JARDIM\r\n83,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n18/11/1976\r\nNegro/Indio\r\n7127311\r\nDANIELE MARTINS FERREIRA\r\n65,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n21/07/1979\r\nRegular\r\n7127312\r\nDANIELE MARTINS PEREIRA\r\n101,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n04/06/1978\r\nRegular\r\n7127313\r\nDANIELE MATHIAS HILARIO\r\n72,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n24/07/1980\r\nNegro/Indio\r\n7127317\r\nDANIELE MORAES DOS SANTOS\r\n86,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n18/06/1986\r\nRegular\r\n7127319\r\nDANIELE MOREIRA\r\n103,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n21/10/1979\r\nNegro/Indio\r\n7127321\r\nDANIELE NASCIMENTO FRANCO\r\n56,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n10/04/1982\r\nRegular\r\n7127323\r\nDANIELE NOBRE DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n29/06/1979\r\nRegular\r\n7127325\r\nDANIELE NUNES SANTANA\r\n55,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n27/07/1979\r\nRegular\r\n7127328\r\nDANIELE ORGE BRANDAO\r\n74,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n13/09/1977\r\nRegular\r\n7127330\r\nDANIELE PATRICIA FELIX DO NASCIMENTO SILVA\r\n79,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n01/03/1983\r\nRegular\r\n7127332\r\nDANIELE PEÇANHA DA SILVA BRUM\r\n59,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n02/02/1982\r\nRegular\r\n7127341\r\nDANIELE PEREIRA NEIVA REIS\r\n67,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n26/07/1980\r\nRegular\r\n7127342\r\nDANIELE PEREIRA SCARDINO\r\n64,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n06/05/1975\r\nRegular\r\n7127346\r\nDANIELE RANGEL MENDONCA\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n24/08/1976\r\nRegular\r\n7127348\r\nDANIELE RICALDI LEON DANIEL\r\n45,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n14/01/1985\r\nRegular\r\n7127352\r\nDANIELE RODRIGUES DUARTE\r\n103,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n02/02/1984\r\nRegular\r\n7127355\r\nDANIELE SALLES NOGUEIRA\r\n73,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n06/02/1979\r\nNegro/Indio\r\n7127359\r\nDANIELE SANTOS DE LIMA\r\n35,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n22,00\r\n06/01/1977\r\nNegro/Indio\r\n7127363\r\nDANIELE SILVA DE MATTOS\r\n74,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n20/09/1985\r\nRegular\r\n7127365\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n82,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n30/07/1983\r\nRegular\r\n7127366\r\nDANIELE SILVA ESPPENCHUTZ\r\n39,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n16/06/1989\r\nRegular\r\n7127367\r\nDANIELE SILVA RIBEIRO\r\n78,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n24/05/1981\r\nRegular\r\n7127369\r\nDANIELE SIQUEIRA FERREIRA\r\n70,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n02/10/1977\r\nRegular\r\n7127373\r\nDANIELE SOARES DE ALMEIDA\r\n75,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n28/06/1988\r\nRegular\r\n7127375\r\nDANIELE SOUZA CUNHA\r\n81,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n04/03/1982\r\nRegular\r\n7127377\r\nDANIELE SOUZA LIMA\r\n92,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n14/11/1981\r\nRegular\r\n7127378\r\nDANIELE TANNY E SILVA GUALBERTO\r\n75,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n13/02/1988\r\nRegular\r\n7127380\r\nDANIELE TOLEDO PINTO\r\n82,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n04/01/1983\r\nRegular\r\n7127382\r\nDANIELE VERISSIMO PADILHA\r\n49,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n28/05/1983\r\nNegro/Indio\r\n7127383\r\nDANIELE VIEIRA PONTES \r\n63,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n20/03/1982\r\nRegular\r\n7127386\r\nDANIELI CRISTINA BOMFIM SILVA\r\n44,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n12/03/1980\r\nRegular\r\n7127388\r\nDANIELI DE ALMEIDA PEREIRA\r\n66,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n18/07/1981\r\nRegular\r\n7127390\r\nDANIELI NURO FERREIRA\r\n73,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n60,00\r\n26/11/1990\r\nRegular\r\n7127391\r\nDANIELI PEREIRA DONIZETTI\r\n68,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n21/10/1977\r\nRegular\r\n7127398\r\nDANIELLA CABRAL VIEIRA\r\n69,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n28/05/1991\r\nNegro/Indio\r\n7127404\r\nDANIELLA MARIA EUGÊNIO DA SILVA\r\n41,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n06/04/1984\r\nRegular\r\n7127405\r\nDANIELLA MELLO VIEIRA LOJA\r\n49,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n06/12/1991\r\nRegular\r\n7127407\r\nDANIELLA NIÉRO VILLELA\r\n99,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n30/10/1986\r\nRegular\r\n7127412\r\nDANIELLE ADELINA VENANCIO DOS SANTOS\r\n64,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n05/07/1983\r\nRegular\r\n7127414\r\nDANIELLE ALMEIDA ANTUNES DOS SANTOS\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n15/12/1979\r\nRegular\r\n7127415\r\nDANIELLE ALVES BAPTISTA\r\n58,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n16/05/1992\r\nRegular\r\n7127417\r\nDANIELLE AMORIM JUSSARA\r\n83,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n11/10/1988\r\nRegular\r\n7127423\r\nDANIELLE ASSUMPÇÃOS SANTOS\r\n98,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n06/04/1976\r\nRegular\r\n7127424\r\nDANIELLE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n99,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n13/02/1986\r\nRegular\r\n7127425\r\nDANIELLE AZEVEDO DOS SANTOS CARNEIRO\r\n71,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n14/09/1979\r\nRegular\r\n7127426\r\nDANIELLE BACHSCHMIED DA SILVA PATROCINIO\r\n85,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n01/01/1979\r\nRegular\r\n7127427\r\nDANIELLE BARATA SILVA\r\n95,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n21/10/1980\r\nRegular\r\n7127428\r\nDANIELLE BARBOSA HOMEM D´ELREY\r\n52,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n03/06/1975\r\nRegular\r\n7127430\r\nDANIELLE BARBOZA DOS SANTOS\r\n77,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n14/04/1989\r\nRegular\r\n7127432\r\nDANIELLE BARRETO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n43,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n30,00\r\n24/07/1988\r\nRegular\r\n7127433\r\nDANIELLE BARROS OLIVEIRA\r\n62,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n03/09/1984\r\nRegular\r\n7127434\r\nDANIELLE BATISTA VICENTE\r\n44,00\r\n0,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n23/11/1984\r\nRegular\r\n7127435\r\nDANIELLE BERNARDES DA SILVEIRA\r\n74,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n17/01/1983\r\nRegular\r\n7127436\r\nDANIELLE CABRAL MARQUES DA SILVA LAVINAS\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n14/10/1988\r\nRegular\r\n7127437\r\nDANIELLE CARMO DE SOUZA\r\n49,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n11/02/1989\r\nRegular\r\n7127438\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n102,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n03/03/1982\r\nRegular\r\n7127440\r\nDANIELLE CAYRIS RAMOS REIS\r\n89,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n01/09/1980\r\nRegular\r\n7127442\r\nDANIELLE CELESTE DE OLIVEIRA\r\n44,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n20/07/1984\r\nRegular\r\n7127443\r\nDANIELLE CHAVES GUERRA BARRETO\r\n80,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n07/03/1979\r\nRegular\r\n7127446\r\nDANIELLE CONSTANT DE SOUSA VELEZ\r\n50,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n31/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7127448\r\nDANIELLE CORCIONE ALLEGRETTI BAZOLI\r\n74,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n09/08/1980\r\nRegular\r\n7127451\r\nDANIELLE COSTA VILLAR\r\n87,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n10/11/1978\r\nRegular\r\n7127452\r\nDANIELLE COSTA DOS SANTOS\r\n63,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n26/11/1980\r\nRegular\r\n7127454\r\nDANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA\r\n85,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n22/03/1984\r\nNegro/Indio\r\n7127457\r\nDANIELLE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA SOARES\r\n79,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n26/06/1978\r\nRegular\r\n7127458\r\nDANIELLE CRISTINA TINOCO DA SILVA\r\n63,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n23/02/1980\r\nRegular\r\n7127459\r\nDANIELLE CRISTINE GRAVE\r\n85,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n07/06/1984\r\nRegular\r\n7127460\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n50,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n25/05/1985\r\nRegular\r\n7127461\r\nDANIELLE DA COSTA PADRÃO\r\n68,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n02/05/1978\r\nRegular\r\n7127462\r\nDANIELLE DA ROCHA PERDIGÃO\r\n50,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n17/09/1991\r\nRegular\r\n7127465\r\nDANIELLE DA SILVA CUNHA \r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n13/06/1982\r\nNegro/Indio\r\n7127466\r\nDANIELLE DA SILVA FERREIRA\r\n86,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n07/01/1980\r\nRegular\r\n7127476\r\nDANIELLE DE ALMEIDA SOARES\r\n66,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n09/08/1976\r\nRegular\r\n7127482\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n115,00\r\n20,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n01/09/1978\r\nRegular\r\n7127483\r\nDANIELLE DE CARVALHO MARQUES\r\n91,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n22/10/1977\r\nRegular\r\n7127485\r\nDANIELLE DE JESUS ABREU\r\n63,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n13/08/1986\r\nRegular\r\n7127486\r\nDANIELLE DE JESUS BRITTO\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n14/07/1986\r\nRegular\r\n7127492\r\nDANIELLE DE PAIVA VIDAL DA SILVA\r\n78,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n08/05/1985\r\nRegular\r\n7127494\r\nDANIELLE DE SCHEPPER FERREIRA\r\n74,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n60,00\r\n08/06/1978\r\nRegular\r\n7127498\r\nDANIELLE DIAS BARÇANTE\r\n58,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n18/01/1986\r\nRegular\r\n7127499\r\nDANIELLE DIAS LEITE\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n08/08/1981\r\nRegular\r\n7127503\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO BOUSFIELD\r\n73,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n12/03/1979\r\nRegular\r\n7127506\r\nDANIELLE DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n77,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n04/11/1978\r\nRegular\r\n7127509\r\nDANIELLE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n101,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n20/02/1978\r\nRegular\r\n7127512\r\nDANIELLE FERNANDA MARIANO DA SILVA\r\n71,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n10/05/1990\r\nRegular\r\n7127515\r\nDANIELLE FERREIRA CRISPIM\r\n89,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n08/12/1980\r\nRegular\r\n7127516\r\nDANIELLE FERREIRA GOMES SANTOS\r\n67,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n07/01/1987\r\nRegular\r\n7127517\r\nDANIELLE FIGUEIREDO SILVA\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n09/02/1982\r\nRegular\r\n7127518\r\nDANIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n27/08/1980\r\nRegular\r\n7127520\r\nDANIELLE GOES\r\n56,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n26/11/1987\r\nRegular\r\n7127522\r\nDANIELLE GOMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n69,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n21/09/1978\r\nRegular\r\n7127524\r\nDANIELLE HENRIQUE BOMFIM\r\n93,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n02/08/1979\r\nNegro/Indio\r\n7127525\r\nDANIELLE HENRIQUE DUTRA\r\n86,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n21/09/1977\r\nRegular\r\n7127528\r\nDANIELLE JOSE DE SOUZA\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n27/06/1980\r\nRegular\r\n7127530\r\nDANIELLE JOYCE DE OLIVEIRA TORRES\r\n77,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n20/04/1982\r\nRegular\r\n7127532\r\nDANIELLE LACERDA DE OLIVEIRA\r\n76,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n16/09/1980\r\nRegular\r\n7127533\r\nDANIELLE LEITE BENITO\r\n74,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n01/10/1979\r\nRegular\r\n7127538\r\nDANIELLE LOPES\r\n106,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n20/08/1976\r\nRegular\r\n7127543\r\nDANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO DA COSTA\r\n66,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n21/07/1985\r\nRegular\r\n7127548\r\nDANIELLE MARIA BOA MORTE DA SILVA\r\n88,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n17/05/1983\r\nRegular\r\n7127549\r\nDANIELLE MARIA DE OLIVEIRA SIMEAO\r\n89,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n26/10/1978\r\nRegular\r\n7127550\r\nDANIELLE MARIA DE SOUZA E SILVA RODRIGUES\r\n70,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n12/05/1981\r\nRegular\r\n7127552\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n102,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n01/05/1978\r\nRegular\r\n7127553\r\nDANIELLE MARTINS DA SILVA\r\n66,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n03/01/1989\r\nRegular\r\n7127556\r\nDANIELLE MELO DOS SANTOS\r\n45,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n04/10/1982\r\nRegular\r\n7127558\r\nDANIELLE MENDES PRACIAS\r\n87,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n66,00\r\n13/10/1976\r\nRegular\r\n7127559\r\nDANIELLE MENEZES CORREA MACHADO\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n15/05/1979\r\nRegular\r\n7127560\r\nDANIELLE MORAES BAPTISTA DA ROSA\r\n74,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n20/05/1980\r\nRegular\r\n7127561\r\nDANIELLE MORAES NASCIMENTO\r\n70,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n23/01/1982\r\nRegular\r\n7127562\r\nDANIELLE NASCIMENTO DE ALMEIDA RABELO\r\n69,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n22/04/1982\r\nRegular\r\n7127563\r\nDANIELLE NOGUEIRA BARROS\r\n63,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n24/06/1986\r\nRegular\r\n7127568\r\nDANIELLE NUNES DE MELO\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n13/10/1987\r\nRegular\r\n7127572\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE SANTA CATARINA\r\n54,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n20/04/1978\r\nRegular\r\n7127574\r\nDANIELLE PACHECO DE MORAES\r\n80,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n25/02/1981\r\nRegular\r\n7127575\r\nDANIELLE PAES MANHAES COSTA\r\n58,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n30/06/1980\r\nRegular\r\n7127576\r\nDANIELLE PASSOS DE FARIAS\r\n47,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n03/10/1975\r\nRegular\r\n7127578\r\nDANIELLE PAZ DE OLIVEIRA\r\n77,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n29/09/1990\r\nRegular\r\n7127579\r\nDANIELLE PEIXOTO DA SILVA PEDROSA\r\n102,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n02/12/1977\r\nRegular\r\n7127580\r\nDANIELLE PEIXOTO FRANÇA\r\n100,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n22/01/1985\r\nRegular\r\n7127581\r\nDANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n08/07/1992\r\nRegular\r\n7127583\r\nDANIELLE PEREIRA DE SOUZA\r\n85,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n02/02/1987\r\nRegular\r\n7127585\r\nDANIELLE PINHEIRO RAMOS VIEIRA\r\n74,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n60,00\r\n28/02/1982\r\nRegular\r\n7127587\r\nDANIELLE PINTO E CANECHIA\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n20/12/1981\r\nRegular\r\n7127588\r\nDANIELLE PRISCILA PESSOA DE JESUS\r\n65,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n16/08/1981\r\nRegular\r\n7127590\r\nDANIELLE RAMIRO RANGEL\r\n70,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n10/11/1988\r\nRegular\r\n7127591\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n89,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n20/09/1981\r\nRegular\r\n7127592\r\nDANIELLE RANGEL FREIRE DE MATTOS\r\n86,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n68,00\r\n28/02/1984\r\nRegular\r\n7127595\r\nDANIELLE RIBEIRO BARBOSA\r\n48,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n38,00\r\n28/08/1980\r\nRegular\r\n7127597\r\nDANIELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n69,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n23/12/1985\r\nRegular\r\n7127599\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n102,00\r\n14,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n18/08/1983\r\nRegular\r\n7127602\r\nDANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA\r\n77,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n08/03/1983\r\nRegular\r\n7127605\r\nDANIELLE RONZÊ DA SILVA\r\n86,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n18/09/1984\r\nRegular\r\n7127606\r\nDANIELLE ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n99,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n14/07/1984\r\nRegular\r\n7127608\r\nDANIELLE ROSARIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n84,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n07/04/1981\r\nRegular\r\n7127609\r\nDANIELLE SALGADO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n82,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n22/11/1980\r\nRegular\r\n7127619\r\nDANIELLE SILVA DOS SANTOS\r\n102,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n03/03/1977\r\nRegular\r\n7127620\r\nDANIELLE SILVA PINHEIRO \r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n12/02/1981\r\nRegular\r\n7127622\r\nDANIELLE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n58,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n03/05/1983\r\nRegular\r\n7127623\r\nDANIELLE SOARES LAMAN\r\n80,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n25/12/1979\r\nRegular\r\n7127629\r\nDANIELLE VALERIO MAROUÇO\r\n89,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n19/03/1981\r\nRegular\r\n7127630\r\nDANIELLE VIEIRA BORGES\r\n65,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n24/08/1982\r\nRegular\r\n7127631\r\nDANIELLE VIEIRA CORRÊA\r\n59,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n07/10/1977\r\nNegro/Indio\r\n7127632\r\nDANIELLE VIEIRA DE ANDRADE\r\n89,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n26/03/1979\r\nRegular\r\n7127635\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n89,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n28/02/1983\r\nRegular\r\n7127638\r\nDANIELLI DE CASTRO TEIXEIRA\r\n57,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n24/06/1979\r\nRegular\r\n7127639\r\nDANIELLI DE OLIVEIRA PESSOA\r\n81,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n29/07/1975\r\nRegular\r\n7127640\r\nDANIELLI DOS REIS DA SILVA\r\n84,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n04/02/1983\r\nNegro/Indio\r\n7127644\r\nDANIELLY CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n94,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n24/04/1983\r\nRegular\r\n7127645\r\nDANIELLY CRISTINA BASTOS FLORINDO\r\n66,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n11/10/1978\r\nRegular\r\n7127650\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n99,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n27/11/1979\r\nRegular\r\n7127651\r\nDANIELLY RANGEL MARIANO SANTOS \r\n75,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n10/05/1987\r\nRegular\r\n7127657\r\nDANIELY CRISTINA BISPO\r\n91,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n28/07/1992\r\nRegular\r\n7127660\r\nDANIELY DE SOUZA FERREIRA BARBOSA\r\n77,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n07/05/1979\r\nNegro/Indio\r\n7127661\r\nDANIELY DOS SANTOS MAMEDE TIBURCIO\r\n72,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n50,00\r\n14/07/1978\r\nRegular\r\n7127662\r\nDANIELY GARCIA SILVA\r\n75,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n07/06/1978\r\nRegular\r\n7127663\r\nDANIELY SANTOS GRANADO\r\n96,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n01/09/1984\r\nRegular\r\n7127664\r\nDANIKE CARVALHO PEREIRA\r\n87,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n27/06/1982\r\nRegular\r\n7127665\r\nDANILA JOI GALVAO\r\n79,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n22/07/1989\r\nRegular\r\n7127666\r\nDANILA MORAES DA SILVA\r\n70,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n08/01/1990\r\nRegular\r\n7127667\r\nDANILENE DA SILVA FERREIRA\r\n89,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n07/03/1984\r\nRegular\r\n7127848\r\nDANNDARA KYZY DA SILVA BARBOSA\r\n70,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n10/02/1988\r\nRegular\r\n7127850\r\nDANNIELLE D`ÁVILA DE ALMEIDA NEVES\r\n96,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n06/02/1979\r\nRegular\r\n7127854\r\nDANNY GONÇALVES DOS SANTOS\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n16/07/1985\r\nRegular\r\n7127863\r\nDANÚBIA COSTA SOUSA\r\n79,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n11/10/1985\r\nRegular\r\n7127867\r\nDANÚBIA DO DESTERRO GUIMARÃES\r\n79,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n30/04/1982\r\nNegro/Indio\r\n7127869\r\nDANUBIA FREITAS DE CARVALHO\r\n94,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n21/10/1981\r\nRegular\r\n7127870\r\nDANÚBIA GALDINO BASTOS\r\n78,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n21/03/1981\r\nRegular\r\n7127871\r\nDANUBIA LEAL CORDOEIRA\r\n96,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n05/07/1984\r\nRegular\r\n7127872\r\nDANUBIA MELO DE SOUSA\r\n70,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n29/07/1987\r\nRegular\r\n7127873\r\nDANUBIA RIBEIRO VARGAS\r\n61,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n07/08/1982\r\nRegular\r\n7127875\r\nDANUBIA SILVA PINHEIRO\r\n46,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n40,00\r\n17/02/1991\r\nRegular\r\n7127878\r\nDANUSA MARIA DA SILVA MARINHO\r\n73,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n10/03/1985\r\nRegular\r\n7127879\r\nDANUSA MARIA GRILO\r\n58,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n12/03/1977\r\nRegular\r\n7127881\r\nDANUZA GARCIA GONÇALVES DO CASTRO \r\n74,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n62,00\r\n02/03/1978\r\nRegular\r\n7127883\r\nDANUZIA FONSECA BARBOSA\r\n101,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n16/08/1986\r\nRegular\r\n7127893\r\nDANYELLE DIAS APOLONIO\r\n87,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n15/01/1983\r\nRegular\r\n7127895\r\nDANYELLE PECLY LANNES\r\n72,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n03/09/1977\r\nRegular\r\n7127920\r\nDARIANNE MUNIZ DORES\r\n89,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/10/1988\r\nRegular\r\n7127922\r\nDARILENE XAVIER DE ARAÚJO\r\n71,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n27/12/1978\r\nRegular\r\n7127959\r\nDARLA CRISTIAN PEREIRA\r\n47,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n29/11/1982\r\nRegular\r\n7128003\r\nDARLAN SALVADOR LOPES \r\n45,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n16/03/1984\r\nRegular\r\n7128013\r\nDARLENE DA ROCHA COSTA FARIA\r\n69,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n05/07/1983\r\nRegular\r\n7128014\r\nDARLENE DA SILVA FERREIRA\r\n48,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n11/04/1991\r\nRegular\r\n7128015\r\nDARLENE DE CARVALHO COUTINHO\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n10/01/1984\r\nRegular\r\n7128041\r\nDAURA RAMOS SILVEIRA\r\n87,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n12/10/1968\r\nNegro/Indio\r\n7128482\r\nDAYANA COSTA DE OLIVEIRA\r\n98,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n12/12/1989\r\nRegular\r\n7128481\r\nDAYANA COSTA DE OLIVEIRA\r\n81,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n14/11/1984\r\nRegular\r\n7128484\r\nDAYANA CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA\r\n102,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n05/07/1984\r\nRegular\r\n7128485\r\nDAYANA CRISTINA LOPES\r\n67,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n40,00\r\n27/05/1983\r\nRegular\r\n7128487\r\nDAYANA DA SILVA CARVALHO\r\n102,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n18/08/1983\r\nRegular\r\n7128491\r\nDAYANA DIAS RODRIGUES DUARTE\r\n74,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n10/02/1987\r\nRegular\r\n7128492\r\nDAYANA DO CARMO PEREIRA\r\n76,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n07/11/1986\r\nRegular\r\n7128494\r\nDAYANA FARIA DE VASCONCELLOS VALU\r\n64,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n02/12/1987\r\nRegular\r\n7128495\r\nDAYANA LEAL DA SILVA \r\n55,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n12/01/1988\r\nNegro/Indio\r\n7128496\r\nDAYANA LESSA MAIA DE ALMEIDA\r\n82,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n28/05/1983\r\nRegular\r\n7128497\r\nDAYANA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n101,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n15/12/1985\r\nRegular\r\n7128498\r\nDAYANA MESQUITA DOS ANJOS\r\n61,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n21/01/1992\r\nRegular\r\n7128500\r\nDAYANA OROSQUI LIPORACE\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n08/11/1985\r\nRegular\r\n7128501\r\nDAYANA PAULA COELHO DE SOUZA\r\n96,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n18/05/1990\r\nNegro/Indio\r\n7128502\r\nDAYANA PAULA DAS NEVES PEIXOTO\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n20/06/1991\r\nRegular\r\n7128509\r\nDAYANA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n65,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n14/03/1982\r\nRegular\r\n7128511\r\nDAYANA SOARES MACIEL\r\n97,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n27/01/1985\r\nRegular\r\n7128512\r\nDAYANA VANESSA DE SOUZA LIMA\r\n66,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n03/02/1986\r\nRegular\r\n7128514\r\nDAYANE BATISTA DOS SANTOS\r\n81,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n23/11/1988\r\nRegular\r\n7128515\r\nDAYANE CABRAL DE SOUZA\r\n52,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n03/03/1987\r\nRegular\r\n7128516\r\nDAYANE CANDAL ARRIGHI\r\n54,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n12/04/1992\r\nRegular\r\n7128517\r\nDAYANE CARRARINE AGUIAR\r\n96,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n01/01/1991\r\nRegular\r\n7128518\r\nDAYANE CHAVES RODRIGUES\r\n61,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n04/07/1991\r\nRegular\r\n7128520\r\nDAYANE CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n85,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n30/03/1988\r\nNegro/Indio\r\n7128523\r\nDAYANE DA SILVA BRAGA\r\n55,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n13/09/1988\r\nRegular\r\n7128524\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\n69,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n13/04/1993\r\nRegular\r\n7128531\r\nDAYANE DOS SANTOS DE SOUZA FERREIRA\r\n100,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n03/05/1983\r\nRegular\r\n7128538\r\nDAYANE MOURA DA CONCEICAO\r\n58,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n18/08/1989\r\nRegular\r\n7128544\r\nDAYANE PEREIRA DE SOUZA\r\n61,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n16/02/1991\r\nRegular\r\n7128545\r\nDAYANE PEREIRA MAXIMO\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n21/04/1986\r\nRegular\r\n7128546\r\nDAYANE PUXAREM WEIMER\r\n89,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n29/08/1986\r\nRegular\r\n7128552\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n104,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n27/09/1986\r\nRegular\r\n7128556\r\nDAYANNA DE ARAUJO VARGAS DA SILVA\r\n100,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n19/12/1985\r\nRegular\r\n7128558\r\nDAYANNA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n64,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n24/06/1987\r\nRegular\r\n7128562\r\nDAYANNE CRISTHINE DE ASSIS ALVES PEREIRA\r\n96,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n11/02/1976\r\nRegular\r\n7128565\r\nDAYANNE MOTA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n40,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n28,00\r\n04/03/1991\r\nRegular\r\n7128567\r\nDAYANNE VIEIRA GONÇALVES\r\n57,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n17/07/1988\r\nRegular\r\n7128570\r\nDAYENE DA SILVA LOPES\r\n102,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n22/03/1987\r\nRegular\r\n7128571\r\nDAYENE TELLES MACEDO\r\n48,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n12/05/1991\r\nRegular\r\n7128572\r\nDAYENE XAVIER DO NASCIMENTO\r\n67,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n10/04/1991\r\nRegular\r\n7128574\r\nDAYENNE GOMES MACHADO\r\n81,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n13/06/1990\r\nRegular\r\n7128577\r\nDAYLY DA SILVA SOUZA \r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n07/09/1982\r\nRegular\r\n7128581\r\nDAYSE CONCEIÇAO SOUZA\r\n66,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n03/03/1980\r\nRegular\r\n7128582\r\nDAYSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n17/11/1983\r\nRegular\r\n7128583\r\nDAYSE DE LIMA BATISTA\r\n72,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n26/03/1985\r\nRegular\r\n7128584\r\nDAYSE DOS SANTOS DUARTE BUSCÁCIO DE CASTRO\r\n68,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n09/06/1979\r\nRegular\r\n7128585\r\nDAYSE DURÃES FERNANDES\r\n88,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n21/04/1975\r\nRegular\r\n7128586\r\nDAYSE ELISABETE BARROS DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n02/09/1981\r\nRegular\r\n7128589\r\nDAYSE FAGAN FONSECA\r\n25,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n14,00\r\n02/05/1982\r\nRegular\r\n7128598\r\nDAYSE MACHADO COSMO\r\n58,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n18/11/1986\r\nRegular\r\n7128599\r\nDAYSE SHEILA BARCELLOS DA COSTA DO PRADO LUZ\r\n75,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n21/07/1977\r\nRegular\r\n7128600\r\nDAYSE SILVA DE SÁ OLIVEIRA\r\n99,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n19/09/1975\r\nRegular\r\n7128628\r\nDAYZE NEVES LIMA\r\n67,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n26/06/1969\r\nRegular\r\n7128632\r\nDÉA SILVEIRA PEDREIRA\r\n70,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n12/07/1977\r\nRegular\r\n7128637\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n95,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n23/12/1988\r\nRegular\r\n7128638\r\nDÉBORA AMARO GRIMALDI\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n18/08/1981\r\nRegular\r\n7128640\r\nDEBORA AUXLIADORA DA SILVA\r\n80,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n15/07/1979\r\nRegular\r\n7128643\r\nDEBORA BARBOSA SOBRINHO\r\n80,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n29/01/1979\r\nRegular\r\n7128646\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n26/03/1992\r\nRegular\r\n7128647\r\nDÉBORA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n76,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n15/12/1975\r\nRegular\r\n7128652\r\nDEBORA CAMPOS ALVES\r\n73,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n22/03/1993\r\nRegular\r\n7128656\r\nDÉBORA CELI PEREIRA PEDRAZZI\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n04/05/1981\r\nRegular\r\n7128657\r\nDEBORA CHRISTINA DA SILVA DESIMONE\r\n78,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n27/10/1974\r\nRegular\r\n7128658\r\nDÉBORA COSTA LIMA \r\n57,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n25/12/1992\r\nRegular\r\n7128662\r\nDÉBORA CRISTINA DOS SANTOS\r\n54,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n12/10/1988\r\nRegular\r\n7128663\r\nDÉBORA CRISTINA MENDONÇA DA SILVA\r\n67,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n25/05/1989\r\nRegular\r\n7128670\r\nDEBORA DA FONSECA SILVA\r\n62,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n03/04/1975\r\nRegular\r\n7128676\r\nDÉBORA DA SILVA FERRAZ\r\n93,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n27/08/1975\r\nRegular\r\n7128677\r\nDEBORA DA SILVA MOTTA\r\n78,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n11/11/1983\r\nRegular\r\n7128678\r\nDEBORA DA SILVA PEREIRA DA CRUZ\r\n61,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n34,00\r\n10/03/1984\r\nNegro/Indio\r\n7128681\r\nDÉBORA DE ARAÚJO SILVA\r\n73,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n17/01/1983\r\nRegular\r\n7128684\r\nDÉBORA DE AZEVEDO ALVES\r\n55,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n10/11/1993\r\nRegular\r\n7128696\r\nDÉBORA DE SOUZA REIS\r\n64,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n29/12/1988\r\nRegular\r\n7128703\r\nDÉBORA DO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n87,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n25/04/1989\r\nRegular\r\n7128704\r\nDEBORA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n08/04/1976\r\nRegular\r\n7128705\r\nDEBORA DONA BERNABÉ\r\n71,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n06/12/1981\r\nRegular\r\n7128706\r\nDÉBORA DONATO DE CARVALHO\r\n71,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n06/05/1985\r\nRegular\r\n7128710\r\nDÉBORA ELAINE DA CUNHA CAMELLO\r\n94,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n10/07/1976\r\nRegular\r\n7128711\r\nDÉBORA FARDIN\r\n74,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n07/02/1976\r\nRegular\r\n7128712\r\nDEBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n88,00\r\n20,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n02/12/1985\r\nNegro/Indio\r\n7128714\r\nDÉBORA FERREIRA DE BARCELOS\r\n59,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n09/08/1978\r\nRegular\r\n7128716\r\nDÉBORA FERREIRA ROSA\r\n78,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n03/09/1989\r\nRegular\r\n7128717\r\nDÉBORA FERREIRA SOARES\r\n71,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n28/01/1987\r\nNegro/Indio\r\n7128718\r\nDEBORA FERREIRA VIEIRA\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n20/09/1987\r\nRegular\r\n7128719\r\nDEBORA FIGUEIREDO COUTO DA SILVA\r\n66,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n11/12/1980\r\nRegular\r\n7128720\r\nDEBORA FRAZAO PETRUNGARO\r\n85,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n28/01/1983\r\nRegular\r\n7128723\r\nDEBORA GREIS MOÇO DE AZEVEDO SARLO\r\n56,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n11/03/1978\r\nRegular\r\n7128728\r\nDEBORA LIMA LEITE\r\n92,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n28/12/1988\r\nRegular\r\n7128729\r\nDEBORA LOPES DE SOUZA\r\n100,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n15/03/1988\r\nRegular\r\n7128730\r\nDÉBORA LOPES SANTIAGO\r\n96,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n21/11/1985\r\nNegro/Indio\r\n7128731\r\nDEBORA LOROZA DE OLIVEIRA\r\n87,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n17/08/1978\r\nRegular\r\n7128733\r\nDEBORA LUIZE SILVA GOMES\r\n52,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n29/03/1988\r\nRegular\r\n7128734\r\nDEBORA MACHADO DA SILVA\r\n76,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n17/01/1976\r\nRegular\r\n7128735\r\nDEBORA MACHADO DE SOUZA\r\n52,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n15/12/1988\r\nNegro/Indio\r\n7128737\r\nDEBORA MALTA DE LUNA\r\n44,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n01/07/1988\r\nRegular\r\n7128740\r\nDÉBORA MARINS ALVES\r\n80,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n21/10/1986\r\nRegular\r\n7128742\r\nDEBORA MARQUES DA ROSA\r\n87,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n03/09/1982\r\nNegro/Indio\r\n7128743\r\nDÉBORA MARQUES MARTINS\r\n91,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n21/08/1980\r\nRegular\r\n7128745\r\nDEBORA MESQUITA BIANCO CARDOSO\r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n31/08/1983\r\nRegular\r\n7128747\r\nDEBORA MONICA AZEVEDO DA SILVA\r\n79,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n19/10/1972\r\nNegro/Indio\r\n7128748\r\nDEBORA MONTEIRO RODRIGUES\r\n38,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n08/10/1987\r\nRegular\r\n7128749\r\nDÉBORA MONTEIRO VIEIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n03/02/1985\r\nRegular\r\n7128750\r\nDEBORA MORAES GARCIA\r\n74,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n28/02/1978\r\nRegular\r\n7128754\r\nDÉBORA OLIVEIRA DAMASCENO\r\n65,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n05/06/1986\r\nRegular\r\n7128758\r\nDÉBORA PATRÍCIA RIBEIRO DA COSTA \r\n47,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n17/12/1991\r\nNegro/Indio\r\n7128761\r\nDEBORA PEREIRA SANTOS\r\n68,00\r\n0,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n31/01/1986\r\nNegro/Indio\r\n7128764\r\nDEBORA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n84,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n01/08/1977\r\nRegular\r\n7128766\r\nDEBORA RAMOS DA SILVA\r\n57,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n30/12/1981\r\nRegular\r\n7128769\r\nDEBORA REGINA BRITO BARBOSA\r\n75,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n29/04/1981\r\nNegro/Indio\r\n7128770\r\nDÉBORA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n87,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n04/10/1989\r\nNegro/Indio\r\n7128772\r\nDEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n81,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n04/01/1974\r\nRegular\r\n7128773\r\nDÉBORA RIBEIRO BROCHADO\r\n53,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n21/12/1987\r\nRegular\r\n7128777\r\nDÉBORA RODRIGUES PEREIRA \r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n14/09/1987\r\nNegro/Indio\r\n7128778\r\nDEBORA SABINO\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n24/08/1982\r\nRegular\r\n7128782\r\nDEBORA SILVA ARANTES\r\n102,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n19/01/1967\r\nRegular\r\n7128784\r\nDÉBORA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n09/12/1982\r\nRegular\r\n7128785\r\nDEBORA SILVA SALGADO\r\n97,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n24/06/1973\r\nRegular\r\n7128787\r\nDEBORA SILVIANO GOMES\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n16/05/1974\r\nRegular\r\n7128789\r\nDÉBORA SIQUEIRA DE MATTOS\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n02/03/1986\r\nRegular\r\n7128791\r\nDEBORA SOARES MOURA DA SILVA\r\n68,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n15/10/1985\r\nRegular\r\n7128792\r\nDEBORA SODRE DE FREITAS\r\n79,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n14/05/1981\r\nRegular\r\n7128796\r\nDEBORAH ABADIA OLIVEIRA BULGARI COELHO\r\n92,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n15/09/1969\r\nRegular\r\n7128797\r\nDEBORAH ALMEIDA DE AMORIM\r\n84,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n23/07/1986\r\nRegular\r\n7128802\r\nDEBORAH CRISTINA DOS SANTOS PONTE\r\n61,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n14/03/1990\r\nNegro/Indio\r\n7128803\r\nDÉBORAH CRISTINE MAGALHÃES DE MOURA\r\n54,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n09/11/1989\r\nRegular\r\n7128806\r\nDEBORAH DA SILVA SOBRAL\r\n61,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n30/11/1988\r\nRegular\r\n7128809\r\nDEBORAH DE AZEREDO ABREU\r\n91,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n25/04/1987\r\nRegular\r\n7128815\r\nDEBORAH FERNANDA GALDINO BERNARDO VASCONCELLOS\r\n47,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n18/03/1990\r\nNegro/Indio\r\n7128816\r\nDEBORAH GENAIO MORORO\r\n99,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n24/09/1981\r\nRegular\r\n7128817\r\nDEBORAH GOMES SERRA \r\n71,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n05/02/1986\r\nRegular\r\n7128823\r\nDEBORAH PEREIRA MATA\r\n76,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n01/01/1983\r\nRegular\r\n7128824\r\nDEBORAH PEREIRA SCHEINER GONÇALVES\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n17/12/1984\r\nRegular\r\n7128825\r\nDEBORAH PEREIRA SILVA\r\n91,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n06/07/1990\r\nRegular\r\n7128826\r\nDÉBORAH REGINA FERREIRA MARCENAL\r\n87,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n06/12/1977\r\nRegular\r\n7128828\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS \r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n30/07/1983\r\nRegular\r\n7128830\r\nDEBORAH SABINO DE OLIVEIRA\r\n96,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n04/05/1981\r\nRegular\r\n7128831\r\nDEBORAH SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n93,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n08/04/1985\r\nRegular\r\n7128833\r\nDEBORAH SOUTO FARIAS\r\n100,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n26/07/1977\r\nRegular\r\n7128851\r\nDEILA DE LIMA SIMÕES\r\n76,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n25/06/1977\r\nRegular\r\n7128852\r\nDEILAINE DA CRUZ FERREIRA\r\n50,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n24/03/1988\r\nRegular\r\n7128859\r\nDEISE ALVES DE LIMA\r\n52,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n06/09/1971\r\nRegular\r\n7128861\r\nDEISE BONFIM SAAD ISSA\r\n83,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n27/02/1972\r\nRegular\r\n7128863\r\nDEISE CARDOSO CANDIDO\r\n82,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n04/11/1976\r\nRegular\r\n7128864\r\nDEISE CONCEIÇÃO DA SILVA SALES RIBEIRO\r\n103,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n21/07/1978\r\nRegular\r\n7128865\r\nDEISE CONCEIÇAO TEIXEIRA MARTINS NOGUEIRA\r\n78,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n04/11/1971\r\nNegro/Indio\r\n7128866\r\nDEISE DA ROSA CAMPOS\r\n90,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n24/11/1968\r\nNegro/Indio\r\n7128868\r\nDEISE DA SILVA MOTA\r\n81,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n18/07/1963\r\nRegular\r\n7128869\r\nDEISE DE SA FREIRE DA COSTA\r\n79,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n29/08/1967\r\nRegular\r\n7128870\r\nDEISE DO NASCIMENTO\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n22/01/1968\r\nRegular\r\n7128872\r\nDEISE GARRITANO E SILVA\r\n41,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n07/10/1965\r\nRegular\r\n7128873\r\nDEISE GRACIETE DE SOUZA\r\n84,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n66,00\r\n12/04/1967\r\nRegular\r\n7128874\r\nDEISE LISBOA ALVES DA SILVA\r\n78,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n13/10/1977\r\nRegular\r\n7128875\r\nDEISE LOPES DUARTE\r\n61,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n28/02/1979\r\nRegular\r\n7128876\r\nDEISE LUCI DIAS PIMENTEL DE MATTOS \r\n72,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n01/07/1977\r\nRegular\r\n7128878\r\nDEISE LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n66,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n27/04/1970\r\nRegular\r\n7128886\r\nDEISE MARIA MATTOS GOULART\r\n87,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n31/12/1974\r\nNegro/Indio\r\n7128887\r\nDEISE MARION LINDEBECK\r\n78,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n25/06/1971\r\nRegular\r\n7128888\r\nDEISE MERI DE CARVALHO NECCHY DA SILVA\r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n18/04/1962\r\nRegular\r\n7128889\r\nDEISE MIRANDA BARBOSA MEDEIROS.\r\n89,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n23/10/1976\r\nRegular\r\n7128893\r\nDEISE RAMOS ROSA\r\n76,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n11/11/1973\r\nRegular\r\n7128894\r\nDEISE SOARES REIS\r\n103,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n22/01/1973\r\nRegular\r\n7128897\r\nDEISELENE JOSUE PIRAJA\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n11/03/1979\r\nRegular\r\n7128901\r\nDEISIANE PINHEIRO BERNARDO\r\n28,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n18,00\r\n26/11/1972\r\nRegular\r\n7129021\r\nDEIZIANE LUIZ DE LIMA\r\n49,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n18/09/1981\r\nRegular\r\n7129025\r\nDEJAIRA NARCISO PEREIRA \r\n62,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n11/04/1976\r\nNegro/Indio\r\n7129029\r\nDEJANNE UCHOA RICARTE\r\n95,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n18/01/1980\r\nRegular\r\n7129052\r\nDELI RIBEIRO ROCHA\r\n102,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n07/01/1985\r\nRegular\r\n7129062\r\nDELISANGELA LIBERATO MORAES\r\n57,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n16/02/1974\r\nRegular\r\n7129066\r\nDELMA DA SILVA CAMARGO\r\n92,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n23/01/1985\r\nRegular\r\n7129094\r\nDELVANIA CANDIDO FAENSE\r\n67,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n05/03/1992\r\nRegular\r\n7129149\r\nDENAIR GUIMARÃES DE RESENDE\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n31/05/1974\r\nRegular\r\n7129164\r\nDENI CRISTINA DA SILVA DOMINGUES\r\n87,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n25/07/1973\r\nRegular\r\n7129370\r\nDENISE ALMEIDA DA SILVA\r\n90,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n24/12/1965\r\nRegular\r\n7129372\r\nDENISE ALVES DE SOUSA PEREIRA\r\n86,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n26/08/1965\r\nRegular\r\n7129375\r\nDENISE AMARAL VIANNA DA SILVEIRA\r\n95,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n06/07/1967\r\nRegular\r\n7129378\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA PEREIRA \r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n21/04/1969\r\nRegular\r\n7129382\r\nDENISE CAMPOS VERGINIO\r\n82,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n13/12/1980\r\nRegular\r\n7129385\r\nDENISE CARVALHO DE ASSIS\r\n55,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n12/10/1967\r\nRegular\r\n7129386\r\nDENISE CARVALHO HEIDERIQUE PINHEIRO\r\n74,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n30/05/1982\r\nRegular\r\n7129391\r\nDENISE COSMO DOS SANTOS \r\n70,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n22/09/1989\r\nRegular\r\n7129392\r\nDENISE CRISTIANE CORREA DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n84,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n14/07/1978\r\nNegro/Indio\r\n7129393\r\nDENISE CRISTINA NAZARETH ALVES PEREIRA\r\n78,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n18/08/1970\r\nNegro/Indio\r\n7129394\r\nDENISE DA CUNHA SILVA\r\n75,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n09/02/1983\r\nRegular\r\n7129398\r\nDENISE DE CASTRO ALVAREZ OLIVEIRA\r\n67,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n06/01/1970\r\nRegular\r\n7129400\r\nDENISE DE LIMA MATOS\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n02/01/1967\r\nNegro/Indio\r\n7129402\r\nDENISE DE OLIVEIRA PIRES\r\n85,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n04/07/1974\r\nRegular\r\n7129407\r\nDENISE DIONISIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n59,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n04/02/1981\r\nRegular\r\n7129409\r\nDENISE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n84,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/06/1966\r\nRegular\r\n7129410\r\nDENISE DOS SANTOS TRINDADE RIBEIRO\r\n81,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n17/01/1981\r\nRegular\r\n7129412\r\nDENISE FERNANDA SILVA BOTAO\r\n91,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n12/09/1980\r\nRegular\r\n7129413\r\nDENISE FERREIRA COSTA\r\n90,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n01/09/1985\r\nRegular\r\n7129414\r\nDENISE GONÇALVES PEREIRA SILVA\r\n100,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n12/05/1976\r\nRegular\r\n7129416\r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO RODRIGUES\r\n102,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n01/06/1982\r\nRegular\r\n7129417\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\n93,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n24/07/1966\r\nRegular\r\n7129423\r\nDENISE LISBOA ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n68,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n28/07/1970\r\nRegular\r\n7129424\r\nDENISE LISIEUX ALMEIDA DE ANDRADE\r\n84,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n21/03/1981\r\nRegular\r\n7129425\r\nDENISE MACEDO USMAN\r\n84,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n20/10/1982\r\nRegular\r\n7129426\r\nDENISE MARIA COELHO DA SILVA\r\n87,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n07/12/1981\r\nRegular\r\n7129429\r\nDENISE MENEZES LIMA\r\n71,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n02/02/1988\r\nRegular\r\n7129433\r\nDENISE PASSOS LIMA\r\n104,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n12/12/1974\r\nNegro/Indio\r\n7129434\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n105,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n03/12/1978\r\nRegular\r\n7129436\r\nDENISE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n85,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n06/10/1979\r\nRegular\r\n7129439\r\nDENISE ROCHA PETEREIT\r\n82,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n03/02/1977\r\nRegular\r\n7129440\r\nDENISE SANTANA ALVES\r\n83,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n26/08/1971\r\nRegular\r\n7129442\r\nDENISE SANTOS PALMA\r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n23/11/1981\r\nNegro/Indio\r\n7129444\r\nDENISE SEABRA DA SILVA\r\n97,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n19/06/1971\r\nNegro/Indio\r\n7129447\r\nDENISE TORRES DE LIMA\r\n73,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n23/10/1984\r\nRegular\r\n7129467\r\nDENIZE FERNANDES FRANÇA\r\n98,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n19/07/1965\r\nRegular\r\n7129469\r\nDENIZE OLIVEIRA DANTAS\r\n72,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n17/04/1961\r\nRegular\r\n7129471\r\nDENIZE SANTOS CRUZ\r\n85,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n17/05/1967\r\nRegular\r\n7129472\r\nDENIZETE GOMES DE LIMA\r\n71,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n29/05/1979\r\nRegular\r\n7129508\r\nDEODATA APARECIDA FERREIRA SOUZA\r\n53,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n14/07/1970\r\nRegular\r\n7129521\r\nDERIANY OLIVEIRA DE SOUZA\r\n56,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n17/06/1989\r\nRegular\r\n7129524\r\nDERICA SANTOS DA SILVA\r\n64,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n02/05/1985\r\nRegular\r\n7129549\r\nDESE LUCIA DA COSTA RIBEIRO\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n26/01/1956\r\nRegular\r\n7129551\r\nDESIRÉE D'ANDRÉA TAVARES JURISCH\r\n69,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n05/12/1988\r\nRegular\r\n7129557\r\nDESIRRÊ VENDAS RODRIGUES\r\n85,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n24/01/1980\r\nRegular\r\n7129562\r\nDEUSA JANINE CASTILHO PONTES\r\n94,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n11/09/1981\r\nRegular\r\n7129570\r\nDEUZENIR BRANDÃO DA COSTA\r\n62,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n06/11/1978\r\nRegular\r\n7129589\r\nDEYSE HENRIQUE BARBOSA\r\n71,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n25/09/1973\r\nRegular\r\n7129590\r\nDEYSE ISABEL REIS E REIS\r\n38,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n28,00\r\n08/07/1979\r\nRegular\r\n7129591\r\nDEYSIANI TAMARA DA SILVA\r\n57,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n05/03/1989\r\nRegular\r\n7129625\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n105,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n22/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7129650\r\nDIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n65,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n01/02/1974\r\nRegular\r\n7129651\r\nDIANA ALVES DA CRUZ\r\n77,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n12/05/1984\r\nRegular\r\n7129653\r\nDIANA DE CASTRO NOBREGA RAMOS GUIMARÃES\r\n47,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n07/02/1986\r\nRegular\r\n7129654\r\nDIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n87,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n01/11/1986\r\nRegular\r\n7129657\r\nDIANA DINIZ MOREIRA\r\n94,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n29/01/1991\r\nRegular\r\n7129658\r\nDIANA FILIZOLA BRANDÃO\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n05/09/1988\r\nRegular\r\n7129659\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n104,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n29/05/1982\r\nRegular\r\n7129666\r\nDIANA MOTTA DOS SANTOS\r\n87,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n29/04/1989\r\nRegular\r\n7129670\r\nDIANA RODRIGUES LEITE\r\n63,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n08/06/1981\r\nRegular\r\n7129673\r\nDIANE BARBOSA FREIRE\r\n59,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n18/07/1983\r\nNegro/Indio\r\n7129675\r\nDIANE DA SILVA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n91,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n05/03/1990\r\nRegular\r\n7129679\r\nDIANE SOUZA LIMA\r\n89,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n10/05/1981\r\nRegular\r\n7130790\r\nDIENY DO NASCIMENTO\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n20/01/1977\r\nRegular\r\n7130795\r\nDIJANY CANDIDA COSTA SILVA\r\n96,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n03/11/1987\r\nRegular\r\n7130800\r\nDILCILLENE CANEIRO RODRIGUES\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n18/03/1988\r\nNegro/Indio\r\n7130842\r\nDINAMAR MARTINS\r\n66,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n44,00\r\n02/07/1966\r\nRegular\r\n7131379\r\nDIONE LEANDRO DA SILVA\r\n98,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n68,00\r\n02/10/1983\r\nNegro/Indio\r\n7131380\r\nDIONE LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n69,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n18/05/1979\r\nRegular\r\n7131385\r\nDIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL NETA\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n16/05/1991\r\nRegular\r\n7131392\r\nDIONINA MEIRELES BILHAO\r\n70,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n06/02/1973\r\nRegular\r\n7131393\r\nDIONÍSIO ALVES DE ALMEIDA\r\n71,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n03/07/1971\r\nRegular\r\n7131421\r\nDIRCE ADONAI DE OLIVEIRA\r\n84,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n01/06/1967\r\nRegular\r\n7131457\r\nDIVA CARLA VIEIRA FRANÇA NUNES\r\n70,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n24/10/1979\r\nRegular\r\n7131470\r\nDIVINA BÁRBARA OLIVEIRA CABRAL\r\n106,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n04/12/1979\r\nNegro/Indio\r\n7131502\r\nDJALZYRA GUIMARÃES COSTA\r\n82,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n22/07/1972\r\nRegular\r\n7131503\r\nDJAMILLA XAVIER SANTANA\r\n86,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n28/09/1989\r\nRegular\r\n7131512\r\nDJANERY SABEDA DE ASSUNÇÃO\r\n62,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n18/04/1972\r\nRegular\r\n7131527\r\nDJENANE MARY SOEIRO FERREIRA\r\n77,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n13/10/1972\r\nRegular\r\n7131530\r\nDJOVANA MARTINS DA COSTA\r\n45,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n01/07/1985\r\nRegular\r\n7131531\r\nDNARA DE LIMA JOAQUIM\r\n80,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n15/06/1986\r\nRegular\r\n7131538\r\nDOMENIQUE CUNHA DE ALMEIDA\r\n108,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n08/06/1979\r\nRegular\r\n7131540\r\nDOMENIQUE FERREIRA LIMA\r\n53,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n12/12/1980\r\nRegular\r\n7131559\r\nDOMINIQUE BEATRICE LIMA DOS SANTOS\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n17/11/1991\r\nRegular\r\n7131560\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY\r\n88,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n14/03/1985\r\nRegular\r\n7131561\r\nDOMINIQUE GOMES DANTAS DE AGUIAR\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n06/01/1985\r\nRegular\r\n7131575\r\nDORALEA BATISTA\r\n70,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n20/12/1952\r\nNegro/Indio\r\n7131576\r\nDORALICE DIAS\r\n91,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n05/08/1978\r\nRegular\r\n7131577\r\nDORALICE OLIVEIRA AMORIM BARCELOS\r\n83,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n20/08/1966\r\nRegular\r\n7132167\r\nDRIELE AVELINO MACIEL\r\n33,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n24,00\r\n01/05/1988\r\nRegular\r\n7132168\r\nDRIELE DA SILVA FELIPPE\r\n71,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n29/04/1987\r\nRegular\r\n7132170\r\nDRIELLE DE SOUZA PIRES\r\n61,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n11/03/1991\r\nRegular\r\n7132171\r\nDRIELLE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n72,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n16/10/1990\r\nNegro/Indio\r\n7132173\r\nDRIELLY SILVA GOMES\r\n94,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n29/08/1987\r\nRegular\r\n7132190\r\nDULCEMERE MORAES GOIS\r\n80,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n04/11/1962\r\nRegular\r\n7132192\r\nDULCILAINE ALCANTARA GONÇALVES\r\n90,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n25/10/1974\r\nRegular\r\n7132195\r\nDULCINEA GONÇALVES\r\n69,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n28/03/1963\r\nRegular\r\n7132198\r\nDULCINÉA NAIZE DE SOUZA\r\n67,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n14/11/1980\r\nRegular\r\n7132201\r\nDULCINEA SANTIAGO QUEROGA\r\n84,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n24/08/1968\r\nRegular\r\n7132203\r\nDUNIA CATAPANO PRINCE XAVIER\r\n83,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n19/06/1974\r\nRegular\r\n7132230\r\nDYLA SOUZA GARCIA\r\n104,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n12/10/1989\r\nRegular\r\n7132241\r\nDYONE MARTINS PEREIRA\r\n97,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n18/01/1992\r\nRegular\r\n7132288\r\nEDELANDIA SOUZA DOS SANTOS \r\n97,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n01/03/1976\r\nRegular\r\n7132486\r\nEDIAINE FATIMA DA SILVA MORAES\r\n82,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n12/09/1986\r\nRegular\r\n7132487\r\nEDIANA KNUP DE PONCEM\r\n62,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n09/05/1988\r\nRegular\r\n7132488\r\nEDIANA PINTO DE OLIVEIRA\r\n81,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n21/01/1971\r\nNegro/Indio\r\n7132491\r\nEDIANI CARNIÉLO GASPARELO\r\n48,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n28,00\r\n27/08/1986\r\nRegular\r\n7132494\r\nEDICIANA FERREIRA SOARES DA SILVA\r\n67,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n10/05/1978\r\nRegular\r\n7132507\r\nEDIELRE RAMOS DA SILVA\r\n62,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n20/01/1981\r\nRegular\r\n7132518\r\nEDILAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n04/10/1979\r\nRegular\r\n7132522\r\nEDILAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n45,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n17/01/1981\r\nNegro/Indio\r\n7132525\r\nEDILAINE ISMAEL GOMES\r\n57,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n23/09/1983\r\nRegular\r\n7132526\r\nEDILAINE MOTTA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n64,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n17/10/1982\r\nRegular\r\n7132528\r\nEDILAINE PAIVA TIMBÓ\r\n82,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n30/04/1984\r\nRegular\r\n7132529\r\nEDILAINE PEREIRA JUVENAL GONÇALVES\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n17/06/1984\r\nRegular\r\n7132531\r\nEDILAINE RODRIGUES DE SALES\r\n90,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n07/04/1983\r\nRegular\r\n7132534\r\nEDILANE DA SILVA MAIA\r\n81,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n30/01/1971\r\nRegular\r\n7132535\r\nEDILANE MENDES FIGUEIREDO\r\n58,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n17/03/1981\r\nRegular\r\n7132536\r\nEDILANIA DINIZ DE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n55,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n07/05/1978\r\nRegular\r\n7132542\r\nEDILEIA ANTONIO RODRIGUES\r\n83,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n22/04/1971\r\nRegular\r\n7132543\r\nEDILEIA DE SOUZA SILVA SANTOS\r\n45,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n34,00\r\n05/03/1979\r\nRegular\r\n7132544\r\nEDILEIA DIB CABRAL\r\n48,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n15/01/1976\r\nRegular\r\n7132546\r\nEDILEIA SIDORÉ MARTINS\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n01/02/1984\r\nRegular\r\n7132547\r\nEDILENE DE OLIVEIRA COSTA\r\n41,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n23/12/1974\r\nNegro/Indio\r\n7132551\r\nEDILENE LARA DA SILVA AMARO\r\n60,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n06/11/1975\r\nRegular\r\n7132555\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n109,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n06/04/1983\r\nRegular\r\n7132557\r\nEDILENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n85,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n27/04/1969\r\nRegular\r\n7132558\r\nEDILENE ROSA DOS SANTOS OURIQUES\r\n54,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n28/02/1970\r\nRegular\r\n7132559\r\nEDILENE SOARES PEREIRA\r\n56,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n08/09/1967\r\nRegular\r\n7132563\r\nEDILEUZA DIAS SOUZA DA COSTA\r\n82,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n11/12/1967\r\nRegular\r\n7132565\r\nEDILMA DINIZ DE ALCANTARA\r\n68,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n10/02/1971\r\nRegular\r\n7132566\r\nEDILMA DO NASCIMENTO BARBOZA\r\n41,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n28,00\r\n28/12/1978\r\nRegular\r\n7132581\r\nEDILSA REIS MARCELINO\r\n58,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n27/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7132652\r\nEDILZA AZEVEDO LIMA\r\n100,00\r\n18,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n27/07/1970\r\nRegular\r\n7132679\r\nEDIMARA DE JESUS COSTA\r\n72,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n30/07/1982\r\nRegular\r\n7132712\r\nÉDINA GEIGILA MARQUES FERREIRA\r\n90,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n20/04/1977\r\nNegro/Indio\r\n7132713\r\nEDINALDA ALVES SILVA LEITE \r\n59,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n14/03/1987\r\nRegular\r\n7132731\r\nEDINALVA DE SOUSA FRAZÃO GOMES\r\n75,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n08/09/1974\r\nRegular\r\n7132747\r\nEDINEIA MACHADO DIAS DE CARVALHO\r\n72,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n07/07/1969\r\nNegro/Indio\r\n7132755\r\nEDINEUSA TENORIO DA SILVA\r\n65,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n15/08/1974\r\nRegular\r\n7132766\r\nEDIONEIDA DAS GRAÇAS NEVES DIAS\r\n71,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n28/06/1978\r\nRegular\r\n7132821\r\nEDITE CIRILO DA SILVA REIS\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n21/03/1962\r\nRegular\r\n7132860\r\nEDIVANIA APARECIDA DE SOUZA FONSECA\r\n78,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n01/02/1985\r\nRegular\r\n7132862\r\nEDIVÂNIA GASPAR DE SOUZA\r\n71,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n31/03/1975\r\nRegular\r\n7132870\r\nEDJANE LEITE LUIS RAMOS\r\n68,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n07/06/1976\r\nRegular\r\n7132883\r\nEDLUCIA DE ALMEIDA\r\n90,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n30/06/1979\r\nRegular\r\n7132952\r\nEDMEIA SOUZA LOUZA\r\n74,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n25/08/1981\r\nNegro/Indio\r\n7133071\r\nEDNA ARAGÃO GOMES\r\n60,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n21/06/1980\r\nRegular\r\n7133072\r\nEDNA BARCELAR GOMES DE ANDRADE\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n25/08/1964\r\nRegular\r\n7133074\r\nEDNA DA SILVA\r\n53,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n19/05/1968\r\nRegular\r\n7133077\r\nEDNA DA SILVA FULY\r\n69,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n16/07/1965\r\nRegular\r\n7133079\r\nEDNA DE FRANÇA PINHEIRO \r\n80,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n08/08/1960\r\nRegular\r\n7133081\r\nEDNA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n11/11/1976\r\nRegular\r\n7133082\r\nEDNA DE SOUSA LOBO\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n38,00\r\n26/07/1984\r\nNegro/Indio\r\n7133084\r\nEDNA DOS SANTOS TAVARES CESARIO\r\n78,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n02/01/1982\r\nRegular\r\n7133085\r\nEDNA FERNANDA ROCHA DE OLIVEIRA \r\n38,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n26,00\r\n10/01/1988\r\nNegro/Indio\r\n7133088\r\nEDNA ISAIAS DOS SANTOS\r\n68,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n04/06/1979\r\nRegular\r\n7133091\r\nEDNA LUANA SANTANA PAIS\r\n40,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n01/03/1982\r\nRegular\r\n7133093\r\nEDNA MÁRCIA CASSOL PIAZZA\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n17/01/1976\r\nRegular\r\n7133094\r\nEDNA MARIA TEODORO DE AGUIAR\r\n75,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n30/05/1964\r\nRegular\r\n7133097\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n74,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n28/03/1970\r\nRegular\r\n7133127\r\nEDNAQUELE FERREIRA DA SILVA\r\n48,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n09/06/1975\r\nRegular\r\n7133446\r\nEDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n07/01/1974\r\nNegro/Indio\r\n7133676\r\nEDUARDA ALVES DA SILVA\r\n53,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n15/10/1991\r\nRegular\r\n7133679\r\nEDUARDA BIANCA BONFIM TORRES\r\n73,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n16/10/1983\r\nRegular\r\n7133682\r\nEDUARDA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n91,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n72,00\r\n05/01/1990\r\nRegular\r\n7133684\r\nEDUARDA DOS SANTOS SORIANO DE OLIVEIRA\r\n85,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n29/01/1980\r\nRegular\r\n7133685\r\nEDUARDA GAMA DE ALMEIDA ABRAHÃO\r\n63,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n19/11/1992\r\nRegular\r\n7133687\r\nEDUARDA MONCKEY GONÇALVES\r\n83,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n12/11/1991\r\nRegular\r\n7133691\r\nEDUARDA VASCONCELLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n80,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n30/08/1990\r\nRegular\r\n7134248\r\nEDUARDO LEANDRO DOS SANTOS\r\n50,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n3,00\r\n40,00\r\n17/05/1982\r\nRegular\r\n7134488\r\nEDUARDO SANTIAGO CUSTODIO\r\n46,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n36,00\r\n23/08/1983\r\nNegro/Indio\r\n7134668\r\nEDVANE COSTA DE ALMEIDA\r\n54,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n36,00\r\n11/08/1980\r\nRegular\r\n7134678\r\nEDVONE FÁTIMA DA SILVA TORRES\r\n83,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n10/11/1976\r\nRegular\r\n7134698\r\nEFIGENIA MARTINS FRICK\r\n90,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n21/03/1969\r\nNegro/Indio\r\n7134699\r\nEFIGENIA SENA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n40,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n15/10/1976\r\nRegular\r\n7134715\r\nEGLÊ SCHIAVO MINERVINO\r\n71,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n10/09/1985\r\nRegular\r\n7134719\r\nEHLIDA DE OLIVEIRA ROSA \r\n42,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n24/02/1973\r\nRegular\r\n7134725\r\nEIVA HENRIQUE DA SILVA\r\n53,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n32,00\r\n23/07/1987\r\nRegular\r\n7134730\r\nELAINE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n5,00\r\n58,00\r\n11/10/1980\r\nRegular\r\n7134731\r\nELAINE ALVARENGA DE MACEDO\r\n73,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n14/08/1966\r\nRegular\r\n7134732\r\nELAINE ALVES\r\n101,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n14/10/1975\r\nRegular\r\n7134738\r\nELAINE ARAUJO MARQUES\r\n91,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n15/03/1976\r\nRegular\r\n7134741\r\nELAINE BANDEIRA DA SILVA\r\n77,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n09/12/1976\r\nRegular\r\n7134743\r\nELAINE BARBOSA DE SOUSA\r\n42,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n32,00\r\n15/08/1976\r\nRegular\r\n7134744\r\nELAINE BARBOSA RODRIGUES\r\n105,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n11/01/1982\r\nRegular\r\n7134745\r\nELAINE BARROSO BAETA\r\n73,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n28/04/1978\r\nRegular\r\n7134746\r\nELAINE BATISTA ALVES GOMES\r\n74,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n12/02/1978\r\nRegular\r\n7134748\r\nELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL\r\n66,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n06/09/1980\r\nRegular\r\n7134749\r\nELAINE BERSCH\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n12/09/1978\r\nRegular\r\n7134750\r\nELAINE BISPO DE FREITAS\r\n55,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n08/03/1979\r\nRegular\r\n7134752\r\nELAINE BOA MORTE DE OLIVEIRA\r\n78,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n11/07/1974\r\nNegro/Indio\r\n7134753\r\nELAINE BORGES DE AGUIAR\r\n76,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n22/02/1977\r\nRegular\r\n7134759\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n86,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n29/07/1981\r\nRegular\r\n7134763\r\nELAINE CHRISTINA BORGES GONÇALVES\r\n75,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n24/03/1978\r\nRegular\r\n7134764\r\nELAINE CHRISTINA SABINO BORGES\r\n69,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n18/07/1980\r\nRegular\r\n7134765\r\nELAINE COLARES AUGUSTO\r\n60,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n19/04/1981\r\nRegular\r\n7134766\r\nELAINE COSENDEY CAMPOS SOARES\r\n93,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n16/10/1975\r\nRegular\r\n7134767\r\nELAINE COSTA BORGES\r\n78,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n30/12/1977\r\nRegular\r\n7134768\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n105,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n17/10/1981\r\nRegular\r\n7134769\r\nELAINE CRISTINA ARAÚJO DO VALE\r\n82,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n14/02/1983\r\nRegular\r\n7134771\r\nELAINE CRISTINA ALVES DE FREITAS\r\n92,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n09/02/1982\r\nRegular\r\n7134774\r\nELAINE CRISTINA BAZZANELA\r\n65,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n13/06/1979\r\nRegular\r\n7134775\r\nELAINE CRISTINA BORGES\r\n68,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n09/08/1978\r\nRegular\r\n7134776\r\nELAINE CRISTINA CARNEIRO BRASIL\r\n68,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n24/10/1975\r\nRegular\r\n7134777\r\nELAINE CRISTINA CRUZ DA SILVA NEVES\r\n66,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n27/07/1975\r\nRegular\r\n7134780\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n03/08/1981\r\nRegular\r\n7134782\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n77,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n05/08/1976\r\nRegular\r\n7134778\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n72,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n27/08/1978\r\nRegular\r\n7134779\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n72,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n05/06/1980\r\nRegular\r\n7134783\r\nELAINE CRISTINA DE ARAUJO\r\n73,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n21/11/1976\r\nRegular\r\n7134784\r\nELAINE CRISTINA DE LIMA\r\n62,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n24/03/1986\r\nRegular\r\n7134788\r\nELAINE CRISTINA DO CARMO ANDRADE\r\n88,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n06/08/1978\r\nNegro/Indio\r\n7134789\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\n87,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n24/01/1978\r\nRegular\r\n7134791\r\nELAINE CRISTINA MACEDO DE REZENDE\r\n91,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n19/03/1977\r\nRegular\r\n7134792\r\nELAINE CRISTINA MACHADO ABEL\r\n51,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n42,00\r\n21/04/1982\r\nRegular\r\n7134793\r\nELAINE CRISTINA MARIANO RIBEIRO\r\n91,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n20/11/1988\r\nNegro/Indio\r\n7134794\r\nELAINE CRISTINA MARINS ARAUJO\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n27/04/1984\r\nNegro/Indio\r\n7134795\r\nELAINE CRISTINA MARQUES\r\n72,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n03/09/1979\r\nRegular\r\n7134797\r\nELAINE CRISTINA MEIRELES CORDEIRO DE ALEXANDRE\r\n68,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n20/12/1977\r\nRegular\r\n7134798\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n70,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n30/04/1977\r\nRegular\r\n7134799\r\nELAINE CRISTINA RANGEL\r\n84,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n06/12/1980\r\nNegro/Indio\r\n7134800\r\nELAINE CRISTINA SILVA DA CUNHA\r\n61,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n19/04/1978\r\nRegular\r\n7134801\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n61,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n23/12/1987\r\nRegular\r\n7134804\r\nELAINE CRISTINA VENÂNCIO PEDRAZZI DE LIMA\r\n62,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n15/03/1982\r\nRegular\r\n7134805\r\nELAINE CRISTINACHAGAS SILVA\r\n56,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n42,00\r\n09/09/1977\r\nRegular\r\n7134807\r\nELAINE DA CONCEIÇÃO MAIORANO\r\n63,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n27/07/1980\r\nRegular\r\n7134809\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n104,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n02/03/1978\r\nRegular\r\n7134810\r\nELAINE DA SILVA NORONHA\r\n69,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n22/01/1981\r\nRegular\r\n7134811\r\nELAINE DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n19/04/1976\r\nNegro/Indio\r\n7134815\r\nELAINE DA SILVA SANTOS FLORIPES\r\n59,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n18/05/1979\r\nRegular\r\n7134817\r\nELAINE DA SILVA SOUZA\r\n71,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n14/01/1981\r\nRegular\r\n7134819\r\nELAINE DAS DORES AGAPITO SANTANA\r\n66,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n18/08/1978\r\nRegular\r\n7134820\r\nELAINE DAVID MIRANDA\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n12/12/1984\r\nRegular\r\n7134824\r\nELAINE DE ARAUJO THOMAZ\r\n64,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n08/05/1975\r\nRegular\r\n7134825\r\nELAINE DE ASSIS MOURA\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n01/05/1979\r\nRegular\r\n7134826\r\nELAINE DE CARVALHO MIRANDA\r\n59,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n18/04/1979\r\nRegular\r\n7134827\r\nELAINE DE CASSIA DA SILVA VICENTE\r\n91,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n22/05/1973\r\nRegular\r\n7134828\r\nELAINE DE CASSIA PEREIRA MOREIRA\r\n87,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n09/09/1978\r\nRegular\r\n7134832\r\nELAINE DE MATTOS PENA\r\n66,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n23/12/1982\r\nRegular\r\n7134836\r\nELAINE DE PAULA RAMOS\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n16/11/1983\r\nRegular\r\n7134837\r\nELAINE DE SÁ FONTOURA\r\n53,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n14/07/1978\r\nRegular\r\n7134842\r\nELAINE DO AMARAL MARTINS\r\n73,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n15/05/1977\r\nRegular\r\n7134845\r\nELAINE DOS SANTOS BARROS\r\n100,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n27/06/1975\r\nRegular\r\n7134846\r\nELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n90,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n08/03/1975\r\nRegular\r\n7134849\r\nELAINE DOS SANTOS SOUZA\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n29/09/1984\r\nRegular\r\n7134855\r\nELAINE FERNANDES AMARAL GOMES\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n03/03/1974\r\nRegular\r\n7134858\r\nELAINE FERREIRA DA SILVA\r\n70,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n25/01/1975\r\nRegular\r\n7134859\r\nELAINE FERREIRA RAMOS NOGUEIRA\r\n83,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n28/09/1983\r\nRegular\r\n7134862\r\nELAINE FRANCO DE LIMA BARBOSA MELO\r\n67,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n26/02/1976\r\nRegular\r\n7134864\r\nELAINE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n77,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n60,00\r\n20/04/1978\r\nRegular\r\n7134865\r\nELAINE GONÇALVES JUSTINO\r\n49,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n12/11/1976\r\nRegular\r\n7134867\r\nELAINE HARTMANN\r\n70,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n07/01/1978\r\nRegular\r\n7134868\r\nELAINE JORGE PIO\r\n92,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n06/07/1978\r\nRegular\r\n7134874\r\nELAINE LUIZA DOS SANTOS \r\n57,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n42,00\r\n11/09/1981\r\nRegular\r\n7134875\r\nELAINE LYRA MONTES\r\n86,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n30/01/1984\r\nRegular\r\n7134879\r\nELAINE MARA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n69,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n08/01/1981\r\nNegro/Indio\r\n7134882\r\nELAINE MARMELO FERREIRA\r\n91,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n25/10/1979\r\nRegular\r\n7134883\r\nELAINE MARTINEZ BASSI\r\n87,00\r\n14,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n31/08/1973\r\nRegular\r\n7134884\r\nELAINE MATUCH COELHO DE SOUZA\r\n98,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n09/07/1970\r\nRegular\r\n7134889\r\nELAINE MOREIRA DE ALMEIDA\r\n72,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n21/03/1979\r\nRegular\r\n7134891\r\nELAINE NASCIMENTO BOA MORTE FERREIRA\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n52,00\r\n23/04/1981\r\nRegular\r\n7134894\r\nELAINE NEPOMUCENO DA SILVEIRA\r\n98,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n09/07/1985\r\nRegular\r\n7134895\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n85,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n30/07/1979\r\nRegular\r\n7134897\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n81,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n15/11/1983\r\nNegro/Indio\r\n7134898\r\nELAINE NUNES SOUZA\r\n80,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n08/06/1978\r\nRegular\r\n7134901\r\nELAINE ORLANDO DA SILVA\r\n67,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n50,00\r\n21/01/1980\r\nNegro/Indio\r\n7134902\r\nELAINE PEREIRA\r\n59,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n28/10/1984\r\nRegular\r\n7134903\r\nELAINE PEREIRA ABREU\r\n74,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n28/06/1982\r\nRegular\r\n7134904\r\nELAINE PEREIRA DE FIGUEIREDO PAULO\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n11/10/1978\r\nNegro/Indio\r\n7134906\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n102,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n09/01/1988\r\nRegular\r\n7134907\r\nELAINE RANGEL FERREIRA DA SILVA\r\n74,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n26/08/1984\r\nRegular\r\n7134908\r\nELAINE REGINA OLIVEIRA MARTINS\r\n74,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n04/03/1980\r\nNegro/Indio\r\n7134912\r\nELAINE RODRIGUES DE AMORIM\r\n84,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n02/12/1981\r\nRegular\r\n7134913\r\nELAINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n90,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n14/02/1988\r\nRegular\r\n7134914\r\nELAINE ROSA MACHADO LOPES\r\n50,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n09/07/1974\r\nRegular\r\n7134917\r\nELAINE SAMPAIO DO NASCIMENTO DIAS\r\n79,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n06/04/1956\r\nRegular\r\n7134918\r\nELAINE SANTOS COTA\r\n57,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n46,00\r\n11/06/1981\r\nRegular\r\n7134919\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n108,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n78,00\r\n14/06/1975\r\nRegular\r\n7134920\r\nELAINE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n71,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n13/11/1980\r\nRegular\r\n7134922\r\nELAINE SANTOS LIMA\r\n75,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n07/07/1978\r\nNegro/Indio\r\n7134925\r\nELAINE SERVULA DOS SANTOS VILLAS BOAS\r\n81,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n20/06/1984\r\nRegular\r\n7134926\r\nELAINE SOARES MIQUELINO\r\n62,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n10/08/1987\r\nRegular\r\n7134931\r\nELAINE SOUZA FERREIRA\r\n41,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n13/03/1976\r\nRegular\r\n7134933\r\nELAINE TIBCHERANY CUNHA\r\n92,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n01/10/1977\r\nRegular\r\n7134937\r\nELAINE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n95,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n70,00\r\n11/02/1978\r\nRegular\r\n7134938\r\nELAINE VIEIRA GUIMARÃES\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n13/08/1982\r\nRegular\r\n7134940\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n106,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n20/05/1983\r\nRegular\r\n7134943\r\nELAITA SABOIA MELO\r\n89,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n13/04/1983\r\nRegular\r\n7134947\r\nELANA FERREIRA PONTES\r\n69,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n17/08/1982\r\nNegro/Indio\r\n7134950\r\nELANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO\r\n81,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n07/06/1981\r\nRegular\r\n7134952\r\nELANE CRISTINA SOUZA ALELUIA\r\n75,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n16/10/1978\r\nNegro/Indio\r\n7134953\r\nELANE DA SILVA ANDRADE\r\n74,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n19/05/1985\r\nRegular\r\n7134955\r\nELANE GONÇALVES SALINO\r\n85,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n15/12/1975\r\nRegular\r\n7134960\r\nELANE RAMOS DOS SANTOS\r\n71,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n19/06/1979\r\nRegular\r\n7134973\r\nELANY PORTES DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n84,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n11/03/1979\r\nNegro/Indio\r\n7134975\r\nELAYNE CRISTINA BARBOSA BARRETO\r\n61,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n4,00\r\n48,00\r\n01/07/1976\r\nRegular\r\n7134976\r\nELAYNE DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n63,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n46,00\r\n09/08/1980\r\nRegular\r\n7134979\r\nELBA DA SILVA ROSARIO\r\n52,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n32,00\r\n28/07/1982\r\nRegular\r\n7134998\r\nELCI CARLA ASSIS DA COSTA MORAES COUTINHO\r\n86,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n07/11/1964\r\nRegular\r\n7135026\r\nELCY SOUZA ALEIXO\r\n81,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n16/12/1965\r\nRegular\r\n7135066\r\nELEIDE KARLA SILVA DA COSTA\r\n82,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n17/12/1986\r\nRegular\r\n7135072\r\nELEM MORESI RODRIGUES\r\n49,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n42,00\r\n05/03/1986\r\nRegular\r\n7135075\r\nELEN BATISTA GUIMARÃES\r\n90,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n21/09/1981\r\nRegular\r\n7135076\r\nELEN DA SILVA AMARAL\r\n76,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n31/07/1980\r\nRegular\r\n7135079\r\nELEN DE SOUZA BASTOS\r\n54,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n18/01/1987\r\nRegular\r\n7135084\r\nELEN MONICA NEVES\r\n64,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n04/12/1982\r\nRegular\r\n7135085\r\nELEN PAZ DE SOUZA\r\n81,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n05/09/1991\r\nRegular\r\n7135088\r\nELEN RIBEIRO VARGAS\r\n68,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n21/10/1982\r\nNegro/Indio\r\n7135092\r\nELENEIDE DA SILVA\r\n68,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n30/12/1978\r\nRegular\r\n7135093\r\nELENI BARBOSA SALES\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n48,00\r\n04/02/1985\r\nRegular\r\n7135096\r\nELENICE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n83,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n21/09/1987\r\nRegular\r\n7135097\r\nELENICE DA COSTA DANTAS\r\n51,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n26/04/1968\r\nRegular\r\n7135099\r\nELENICE DA SILVA PEREIRA VALADÃO\r\n83,00\r\n0,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n21/06/1982\r\nRegular\r\n7135100\r\nELENICE DA SILVA SOUSA\r\n89,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n22/05/1976\r\nRegular\r\n7135102\r\nELENICE MONTEIRO DA FONSECA\r\n70,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n09/06/1978\r\nRegular\r\n7135103\r\nELENICE PEREIRA SILVA\r\n44,00\r\n4,00\r\n1,00\r\n1,00\r\n38,00\r\n27/06/1972\r\nRegular\r\n7135104\r\nELENICE REGINA TEIXEIRA VON RANDOW\r\n50,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n16/09/1980\r\nRegular\r\n7135106\r\nELENICE RIBEIRO DA CUNHA\r\n71,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n05/03/1978\r\nRegular\r\n7135107\r\nELENICE SANTOS DA SILVA BRIVIO\r\n71,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n08/05/1975\r\nRegular\r\n7135121\r\nELENILZA DA COSTA MELO LACANA\r\n79,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n20/04/1972\r\nRegular\r\n7135122\r\nELENIR DOS SANTOS\r\n48,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n40,00\r\n05/08/1964\r\nNegro/Indio\r\n7135123\r\nELENIR XAVIER BIGOSSI\r\n95,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n09/07/1967\r\nRegular\r\n7135124\r\nELENITA FRANCISCA DE OLIVEIRA NUNES\r\n93,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n04/10/1963\r\nRegular\r\n7135125\r\nELENITA GOMES FELIPPE\r\n90,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n68,00\r\n24/11/1974\r\nRegular\r\n7135133\r\nELEONORA PEÇANHA PAES\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n17/01/1979\r\nRegular\r\n7135154\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n98,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n12/05/1978\r\nRegular\r\n7135155\r\nÉLIA DA SILVA BRAZ.\r\n68,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n28/05/1977\r\nRegular\r\n7135165\r\nELIANA ALMEIDA LIMA\r\n70,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n04/12/1963\r\nRegular\r\n7135168\r\nELIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n74,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n31/05/1963\r\nRegular\r\n7135169\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n106,00\r\n14,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n03/12/1971\r\nRegular\r\n7135171\r\nELIANA DA SILVA LYRA\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n22/03/1965\r\nRegular\r\n7135173\r\nELIANA FERREIRA FIGUEIREDO\r\n83,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n68,00\r\n28/09/1973\r\nRegular\r\n7135175\r\nELIANA FIALHO MARTINS\r\n85,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n11/05/1952\r\nRegular\r\n7135179\r\nELIANA MARIA DA SILVA\r\n80,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n10/09/1976\r\nNegro/Indio\r\n7135184\r\nELIANA RANGEL DE ALBUQUERQUE\r\n61,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n19/10/1975\r\nRegular\r\n7135185\r\nELIANA RIBEIRO DUARTE\r\n75,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n17/10/1973\r\nRegular\r\n7135195\r\nELIANE ALMEIDA SALUSTIANO\r\n71,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n4,00\r\n54,00\r\n06/03/1969\r\nRegular\r\n7135196\r\nELIANE ALVES CORREA\r\n54,00\r\n12,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n34,00\r\n28/10/1967\r\nRegular\r\n7135198\r\nELIANE ANGÉLICA BERNARDO DIAS\r\n64,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n05/06/1986\r\nRegular\r\n7135200\r\nELIANE APARECIDA MUNIZ\r\n84,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n17/10/1976\r\nRegular\r\n7135202\r\nELIANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n66,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n17/05/1965\r\nRegular\r\n7135203\r\nELIANE ARAUJO DOS ANJOS\r\n92,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n10/05/1974\r\nRegular\r\n7135204\r\nELIANE AUGUSTO DE SOUZA\r\n76,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n07/01/1974\r\nRegular\r\n7135205\r\nELIANE AZEREDO CAMPOS COSTA\r\n59,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n17/04/1985\r\nRegular\r\n7135206\r\nELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n49,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n10/09/1977\r\nRegular\r\n7135207\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS\r\n102,00\r\n16,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n15/09/1983\r\nRegular\r\n7135208\r\nELIANE BARBOSA DA SILVA\r\n52,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n13/12/1958\r\nRegular\r\n7135214\r\nELIANE CORRÊA DE CASTRO\r\n45,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n34,00\r\n02/12/1977\r\nRegular\r\n7135215\r\nELIANE CORRÊA PINTO\r\n69,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n54,00\r\n15/06/1980\r\nRegular\r\n7135216\r\nELIANE COSTA BORDINI MARTINENA\r\n94,00\r\n12,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n16/11/1963\r\nRegular\r\n7135218\r\nELIANE COUTINHO MOURA\r\n84,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n02/12/1971\r\nRegular\r\n7135220\r\nELIANE CRISTINA BARSEN MOREIRA\r\n66,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n06/03/1974\r\nRegular\r\n7135221\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA\r\n70,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n24/12/1986\r\nRegular\r\n7135222\r\nELIANE CRISTINA DOS SANTOS VELLOSO\r\n33,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n2,00\r\n22,00\r\n26/04/1966\r\nNegro/Indio\r\n7135224\r\nELIANE CRISTINA LEAL DE MACEDO\r\n57,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n15/05/1972\r\nRegular\r\n7135228\r\nELIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n53,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n07/12/1966\r\nRegular\r\n7135229\r\nELIANE DA SILVA MARINHO\r\n67,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n22/01/1982\r\nNegro/Indio\r\n7135235\r\nELIANE DE LIRA GOULART\r\n88,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n25/08/1984\r\nRegular\r\n7135237\r\nELIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n73,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n19/12/1964\r\nRegular\r\n7135238\r\nELIANE DE OLIVEIRA SOUZA \r\n78,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n18/06/1974\r\nNegro/Indio\r\n7135240\r\nELIANE DE OLIVEIRA XAVIER\r\n99,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n09/01/1973\r\nRegular\r\n7135241\r\nELIANE DE PAULA TRIUMPHO\r\n86,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n19/09/1977\r\nRegular\r\n7135243\r\nELIANE DE SOUZA\r\n40,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n30,00\r\n16/02/1975\r\nNegro/Indio\r\n7135244\r\nELIANE DE SOUZA CALAIS DOS SANTOS\r\n70,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n04/09/1975\r\nRegular\r\n7135246\r\nELIANE DO MAR E SILVA DE FREITAS ARTIGLIRI\r\n78,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n21/08/1975\r\nRegular\r\n7135247\r\nELIANE DO NASCIMENTO ALVES\r\n61,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n09/10/1976\r\nRegular\r\n7135253\r\nELIANE FERREIRA GOMES DE ABREU\r\n99,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n03/03/1978\r\nRegular\r\n7135255\r\nELIANE FREITAS DE AGUIAR\r\n73,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n06/06/1984\r\nRegular\r\n7135256\r\nELIANE FURTADO DE QUEIROZ\r\n69,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n21/02/1978\r\nRegular\r\n7135258\r\nELIANE HUBNER LOPES\r\n83,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n31/12/1967\r\nRegular\r\n7135261\r\nELIANE MACEDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n95,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n02/09/1976\r\nRegular\r\n7135263\r\nELIANE MARIA DA PAZ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n92,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n23/11/1979\r\nNegro/Indio\r\n7135264\r\nELIANE MARIA DE JESUS MARQUES\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n22/01/1976\r\nNegro/Indio\r\n7135268\r\nELIANE MARQUES PENA\r\n83,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n05/05/1978\r\nRegular\r\n7135270\r\nELIANE MARTINS\r\n64,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n02/01/1983\r\nNegro/Indio\r\n7135271\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n87,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n64,00\r\n17/10/1955\r\nNegro/Indio\r\n7135274\r\nELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n74,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n46,00\r\n20/12/1971\r\nRegular\r\n7135275\r\nELIANE NETTO DO CARMO\r\n89,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n06/05/1988\r\nRegular\r\n7135277\r\nELIANE NUNES DA SILVA\r\n80,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n06/03/1981\r\nRegular\r\n7135280\r\nELIANE ORMINDO ALBERTINI BARBOZA\r\n87,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n54,00\r\n26/01/1974\r\nNegro/Indio\r\n7135284\r\nELIANE PEREIRA DE MENDONÇA AGUIAR\r\n66,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n30/04/1971\r\nRegular\r\n7135285\r\nELIANE PINTO DA SILVA\r\n94,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n26/10/1980\r\nRegular\r\n7135290\r\nELIANE PRADO DE OLIVEIRA \r\n83,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n01/02/1979\r\nRegular\r\n7135293\r\nELIANE RODRIGUES RIBEIRO FARIA\r\n95,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n14/12/1985\r\nRegular\r\n7135294\r\nELIANE SALDANHA GONÇALVES GOMES\r\n65,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n14/04/1980\r\nNegro/Indio\r\n7135296\r\nELIANE SANT'ANA MADEIRA\r\n69,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n17/03/1978\r\nRegular\r\n7135297\r\nELIANE SANTOS DA SILVA\r\n79,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n58,00\r\n15/08/1989\r\nNegro/Indio\r\n7135298\r\nELIANE SEABRA\r\n105,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n14/05/1972\r\nRegular\r\n7135300\r\nELIANE SILVA DE LIMA DIAS DE CARVALHO\r\n69,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n20/02/1979\r\nRegular\r\n7135302\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS\r\n73,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n10/11/1977\r\nRegular\r\n7135305\r\nELIANE SOUZA CASTELLO BRANCO RIBEIRO\r\n55,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n22/06/1967\r\nNegro/Indio\r\n7135306\r\nELIANE SOUZA NASCIMENTO\r\n42,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n30,00\r\n07/08/1977\r\nRegular\r\n7135307\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n82,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n08/04/1970\r\nRegular\r\n7135308\r\nELIANE TOMAZ DOS SANTOS \r\n103,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n28/04/1980\r\nNegro/Indio\r\n7135309\r\nELIANE VEGA\r\n64,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n17/01/1974\r\nRegular\r\n7135310\r\nELIANE VIANA DOS SANTOS TAVARES\r\n87,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n17/09/1971\r\nRegular\r\n7135312\r\nELIANE VIEIRA\r\n95,00\r\n10,00\r\n10,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n05/10/1973\r\nRegular\r\n7135313\r\nELIANETE GAMA DE SOUZA\r\n50,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n04/10/1981\r\nRegular\r\n7135316\r\nELIANNY DE MELLO OLIVEIRA NEVES\r\n93,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n30/01/1992\r\nRegular\r\n7135469\r\nELICA DIAS MOREIRA LEAL\r\n87,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n29/03/1967\r\nRegular\r\n7135470\r\nELIDA CORDULINO FERNANDES\r\n96,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n19/11/1987\r\nRegular\r\n7135471\r\nELIDA DE AZEVEDO SOUZA\r\n93,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n05/07/1981\r\nRegular\r\n7135474\r\nÉLIDA VIEIRA DE LIMA\r\n71,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n04/05/1968\r\nRegular\r\n7135475\r\nELIDIANA FERREIRA LOPES\r\n73,00\r\n12,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n07/09/1989\r\nRegular\r\n7135476\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n105,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n76,00\r\n17/06/1983\r\nRegular\r\n7135536\r\nELIENE FARIAS CLIMACO DA SILVA\r\n64,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n18/03/1987\r\nNegro/Indio\r\n7135538\r\nELIENE RAMOS DE MEDEIROS\r\n72,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n16/08/1983\r\nRegular\r\n7135551\r\nELIETE MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n1,00\r\n0,00\r\n1,00\r\n0,00\r\n0,00\r\n21/11/1969\r\nNegro/Indio\r\n7135552\r\nELIETE NICACIO DA SILVA\r\n78,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n02/08/1974\r\nRegular\r\n7135555\r\nELIETE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n49,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n2,00\r\n32,00\r\n21/10/1962\r\nRegular\r\n7135557\r\nELIETE SOUZA PEREIRA ESCOCARD\r\n63,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n03/11/1970\r\nRegular\r\n7135560\r\nELIEUDA BENTO AUGUSTO JULIÃO\r\n49,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n36,00\r\n20/04/1988\r\nRegular\r\n7135561\r\nELIEZE DOS SANTOS FERREIRA\r\n86,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n60,00\r\n28/02/1986\r\nRegular\r\n7135613\r\nELIMAR LUIS CARDOSO\r\n86,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n11/12/1979\r\nRegular\r\n7135625\r\nELINE MENDES DE FRANÇA\r\n62,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n24/09/1978\r\nRegular\r\n7135626\r\nELINEIDE DE SÁ LUZ\r\n52,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n24/09/1982\r\nRegular\r\n7135631\r\nELINEZ DE CARVALHO PINTO\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n15/07/1977\r\nRegular\r\n7135632\r\nELINI COSTA VAZ DOS SANTOS\r\n52,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n11/05/1989\r\nRegular\r\n7135636\r\nELINNE JERONIMO MARTINS CARLOS DOS SANTOS\r\n56,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n04/02/1986\r\nRegular\r\n7135667\r\nELIS ABÍLIO CORTES\r\n84,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n62,00\r\n15/03/1982\r\nRegular\r\n7135668\r\nELIS HELENA ALMEIDA DA SILVA \r\n75,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n17/01/1984\r\nNegro/Indio\r\n7135669\r\nELIS MARTINS SOARES\r\n75,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n10/03/1982\r\nRegular\r\n7135670\r\nELIS MÔNICA APARECIDA LOPES\r\n78,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n02/10/1980\r\nNegro/Indio\r\n7135671\r\nELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO FARIAS\r\n102,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n06/07/1982\r\nRegular\r\n7135672\r\nELIS REJANE CAVALCANTI GOMES DA SILVA\r\n55,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n14/08/1976\r\nRegular\r\n7135674\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE\r\n106,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n74,00\r\n26/04/1984\r\nRegular\r\n7135675\r\nELISA ALBUQUERQUE DE JESUS SANTOS\r\n89,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n27/12/1983\r\nRegular\r\n7135676\r\nELISA BARBOSA DE LIMA\r\n58,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n46,00\r\n31/08/1991\r\nRegular\r\n7135680\r\nELISA DA SILVA TALYULI\r\n61,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n42,00\r\n29/03/1983\r\nRegular\r\n7135681\r\nELISA DANIELA DA SILVA COSTA\r\n68,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n07/02/1983\r\nRegular\r\n7135682\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n83,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n20/08/1992\r\nRegular\r\n7135684\r\nELISA FÁVARO CONSOLINE LOPES\r\n75,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n23/04/1983\r\nRegular\r\n7135685\r\nELISA HELENA AGRICULA\r\n75,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n30/12/1979\r\nNegro/Indio\r\n7135686\r\nELISA LEONCIO SUZANO\r\n76,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n11/05/1986\r\nRegular\r\n7135687\r\nELISA MOUTTA PINHO ESTEVES\r\n68,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n22/01/1982\r\nRegular\r\n7135688\r\nELISA PORTO\r\n50,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n44,00\r\n29/02/1968\r\nNegro/Indio\r\n7135692\r\nELISA REGINA MOREIRA GUIMARAES\r\n53,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n38,00\r\n16/11/1980\r\nNegro/Indio\r\n7135696\r\nELISABETE BARBOSA GONÇALVES\r\n53,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n12/11/1984\r\nRegular\r\n7135697\r\nELISABETE BITENCOURT DA COSTA\r\n68,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n23/08/1981\r\nRegular\r\n7135698\r\nELISABETE CARVALHO DE LUCAS DA CRUZ\r\n87,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n20/08/1978\r\nRegular\r\n7135701\r\nELISABETE CRISTINA PINTO MONTEIRO SILVA\r\n79,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n24/05/1982\r\nRegular\r\n7135705\r\nELISABETE DE CARVALHO LIMA\r\n83,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n06/01/1984\r\nRegular\r\n7135707\r\nELISABETE DE CASTRO BARROS\r\n60,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n10/09/1969\r\nRegular\r\n7135711\r\nELISABETE DOS SANTOS VELLOSO\r\n61,00\r\n16,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n13/06/1970\r\nRegular\r\n7135713\r\nELISABETE FERREIRA DE LIMA RODRIGUES\r\n43,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n30,00\r\n21/01/1970\r\nRegular\r\n7135715\r\nELISABETE FONTES RAMOS\r\n85,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n28/07/1978\r\nRegular\r\n7135716\r\nELISABETE HELENA MACHADO DA SILVA\r\n91,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n28/11/1966\r\nRegular\r\n7135717\r\nELISABETE MARIA DE CARVALHO\r\n78,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n11/08/1972\r\nRegular\r\n7135719\r\nELISABETE NASCIMENTO ALVES\r\n61,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n48,00\r\n16/05/1975\r\nRegular\r\n7135720\r\nELISABETE PEREZ DELPAÇO\r\n91,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n25/09/1968\r\nRegular\r\n7135721\r\nELISABETE SIMOES DUARTE DE ALMEIDA\r\n58,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n27/08/1976\r\nRegular\r\n7135722\r\nELISABETE SOARES DA SILVA\r\n90,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n07/11/1966\r\nRegular\r\n7135728\r\nELISABETH FERNANDA SANTOS PICCIRILLO\r\n49,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n16/09/1975\r\nRegular\r\n7135729\r\nELISABETH MARA DE CARVALHO MONTANARI\r\n57,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n7,00\r\n44,00\r\n14/06/1982\r\nRegular\r\n7135730\r\nELISABETH RODRIGUES ANTUNES \r\n43,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n2,00\r\n34,00\r\n03/07/1981\r\nRegular\r\n7135734\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n85,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n24/01/1966\r\nRegular\r\n7135735\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n104,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n76,00\r\n20/11/1981\r\nRegular\r\n7135736\r\nELISANDRA CRISTHIANE OORREIA\r\n88,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n23/05/1975\r\nRegular\r\n7135740\r\nELISANDRA GERMANO DE SÁ\r\n71,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n17/07/1976\r\nRegular\r\n7135744\r\nELISANE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n74,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n10/11/1981\r\nRegular\r\n7135745\r\nELISÂNGELA NASCIMENTO DA LUZ\r\n78,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n13/11/1985\r\nRegular\r\n7135748\r\nELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n94,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n05/06/1972\r\nRegular\r\n7135751\r\nELISANGELA APARECIDA LOCATELIS SILVA\r\n49,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n21/08/1977\r\nRegular\r\n7135755\r\nELISANGELA BORGES FIAIS \r\n73,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n16/09/1974\r\nRegular\r\n7135757\r\nELISANGELA BRILHANTE DE GOES SCHELB\r\n48,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n14/08/1973\r\nRegular\r\n7135761\r\nELISANGELA CATHOUD DA SILVA DE RESENDE\r\n65,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n20/11/1976\r\nRegular\r\n7135762\r\nELISANGELA CLEMENTE DE SOUZA\r\n95,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n66,00\r\n19/04/1979\r\nRegular\r\n7135765\r\nELISANGELA CUSTODIO DA SILVA\r\n65,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n17/11/1984\r\nNegro/Indio\r\n7135769\r\nELISANGELA DA ROCHA SOUZA\r\n52,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n3,00\r\n36,00\r\n12/11/1976\r\nRegular\r\n7135770\r\nELISANGELA DA ROSA NUNES DA SILVA\r\n63,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n29/12/1980\r\nRegular\r\n7135771\r\nELISANGELA DA SILVA ALVES\r\n74,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n02/04/1973\r\nRegular\r\n7135773\r\nELISANGELA DA SILVA CUNHA\r\n95,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n05/08/1973\r\nRegular\r\n7135774\r\nELISANGELA DA SILVA PRIMO BARBOSA\r\n54,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n06/04/1979\r\nRegular\r\n7135775\r\nELISÂNGELA DA SILVA RAMOS\r\n72,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n14/11/1989\r\nRegular\r\n7135777\r\nELISANGELA DE ALMEIDA PINTO\r\n55,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n38,00\r\n14/01/1972\r\nRegular\r\n7135784\r\nELISÂNGELA DE MELO FONSECA\r\n79,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n19/08/1971\r\nRegular\r\n7135786\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n93,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n13/05/1973\r\nRegular\r\n7135787\r\nELISÂNGELA DE SOUZA FRANCO\r\n58,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n40,00\r\n24/11/1985\r\nRegular\r\n7135789\r\nELISÂNGELA DO NASCIMENTO LOPES\r\n93,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n20/08/1976\r\nRegular\r\n7135790\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS\r\n86,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n04/11/1982\r\nRegular\r\n7135791\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS DA FONSECA AFONSECA\r\n62,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n12/04/1976\r\nRegular\r\n7135797\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n102,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n72,00\r\n26/07/1978\r\nRegular\r\n7135799\r\nELISÂNGELA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n66,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n24/03/1980\r\nNegro/Indio\r\n7135801\r\nELISÂNGELA GOMES DA SILVEIRA\r\n53,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n18/10/1977\r\nRegular\r\n7135802\r\nELISANGELA GOMES SILVA\r\n47,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n14/01/1976\r\nRegular\r\n7135803\r\nELISANGELA GONÇALVES DA SILVA BARBOSA\r\n87,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n14/12/1978\r\nRegular\r\n7135804\r\nELISANGELA GONÇALVES FALCÃO PINTO\r\n81,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n17/07/1973\r\nRegular\r\n7135805\r\nELISÂNGELA GONÇALVES TUNALA\r\n92,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n06/04/1977\r\nRegular\r\n7135807\r\nELISANGELA GUIMARÃES DA CRUZ\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n13/01/1979\r\nRegular\r\n7135808\r\nELISANGELA HELENA SANTA ROSA\r\n69,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n19/06/1989\r\nRegular\r\n7135810\r\nELISANGELA JUSTO DEMENEZES\r\n74,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n10/09/1975\r\nRegular\r\n7135812\r\nELISANGELA LOPES ADMIRAL\r\n67,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n25/01/1984\r\nRegular\r\n7135817\r\nELISANGELA MARIA CARDOSO DA SILVA\r\n58,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n28/06/1981\r\nRegular\r\n7135818\r\nELISÂNGELA MARIA DE ASSIS MIRANDA\r\n69,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n29/03/1978\r\nRegular\r\n7135823\r\nELISÂNGELA MONTEZ ROCHA\r\n104,00\r\n16,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n19/10/1991\r\nRegular\r\n7135824\r\nELISANGELA MOREIRA PEREIRA\r\n70,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n56,00\r\n04/01/1976\r\nRegular\r\n7135826\r\nELISANGELA NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\n62,00\r\n4,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n23/09/1973\r\nRegular\r\n7135827\r\nELISANGELA NOGUEIRA\r\n60,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n02/01/1972\r\nRegular\r\n7135829\r\nELISANGELA PASSOS DE SOUZA\r\n99,00\r\n18,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n66,00\r\n02/01/1974\r\nNegro/Indio\r\n7135832\r\nELISANGELA PEREIRA PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n65,00\r\n6,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n52,00\r\n02/10/1980\r\nRegular\r\n7135833\r\nELISANGELA PINHEIRO LIRIO\r\n67,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n12/08/1974\r\nRegular\r\n7135834\r\nELISANGELA PINTO DE SOUSA\r\n76,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n16/08/1982\r\nRegular\r\n7135836\r\nELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n72,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n18/04/1972\r\nRegular\r\n7135837\r\nELISÂNGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n76,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n54,00\r\n10/06/1984\r\nNegro/Indio\r\n7135838\r\nELISANGELA RODRIGUES TAVARES\r\n62,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n23/05/1977\r\nRegular\r\n7135840\r\nELISANGELA SARAIVA TAVARES\r\n62,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n14/05/1979\r\nRegular\r\n7135842\r\nELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n82,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n12/07/1972\r\nRegular\r\n7135845\r\nELISANGELA SOUZA SILVA \r\n38,00\r\n0,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n32,00\r\n03/12/1975\r\nRegular\r\n7135850\r\nELISANGELA XIMENES TRINDADE\r\n96,00\r\n16,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n62,00\r\n17/06/1988\r\nRegular\r\n7135851\r\nELISE DO CARMO FRANÇA\r\n105,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n14/08/1972\r\nNegro/Indio\r\n7135854\r\nELISETE NUNES DO VALE\r\n83,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n22/10/1973\r\nRegular\r\n7135880\r\nELISIA ALVES DOS SANTOS\r\n55,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n13/02/1968\r\nNegro/Indio\r\n7135881\r\nELISIA ANTONIA VIEIRA\r\n60,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n46,00\r\n23/04/1966\r\nNegro/Indio\r\n7135882\r\nELISIA CESAR LADEIRA\r\n64,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n46,00\r\n23/10/1982\r\nRegular\r\n7135884\r\nELISIANE RODRIGUES DE FREITAS CUNHA\r\n74,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n07/01/1980\r\nRegular\r\n7135892\r\nELISMARA FARIA DOS SANTOS\r\n59,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n04/11/1988\r\nRegular\r\n7135906\r\nELITA ALVES\r\n41,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n24,00\r\n07/05/1959\r\nRegular\r\n7135933\r\nELIZ ALVARO CUNHA\r\n76,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n12/12/1991\r\nRegular\r\n7135935\r\nELIZA APARECIDA DA ROSA ANJOS\r\n51,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n36,00\r\n16/03/1991\r\nRegular\r\n7135936\r\nELIZA DE OLIVEIRA VALENTIM DE ABREU\r\n69,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n4,00\r\n56,00\r\n16/01/1984\r\nRegular\r\n7135937\r\nELIZA BORGES DE SOUZA\r\n62,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n48,00\r\n27/02/1982\r\nNegro/Indio\r\n7135939\r\nELIZA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n50,00\r\n2,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n40,00\r\n29/11/1981\r\nRegular\r\n7135941\r\nELIZA DOS SANTOS TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n73,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n18/06/1972\r\nRegular\r\n7135942\r\nELIZA MARIA CORREA GOMES\r\n88,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n03/09/1982\r\nRegular\r\n7135950\r\nELIZABETE DE AZEVEDO DE MORAES\r\n83,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n14/07/1990\r\nNegro/Indio\r\n7135951\r\nELIZABETE DE LIMA MOZER\r\n67,00\r\n0,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n29/11/1975\r\nRegular\r\n7135952\r\nELIZABETE DE OLIVEIRA ARAUJO LIMA\r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n48,00\r\n17/07/1966\r\nRegular\r\n7135954\r\nELIZABETE DOS SANTOS FREITAS FILHA\r\n51,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n42,00\r\n20/03/1979\r\nNegro/Indio\r\n7135956\r\nELIZABETE SANTA ANA PINTO\r\n76,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n11/02/1975\r\nRegular\r\n7135958\r\nELIZABETH ABREU MONTEIRO\r\n92,00\r\n16,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n31/01/1983\r\nRegular\r\n7135960\r\nELIZABETH ALMEIDA GUERRA CHANTRE DA SILVA\r\n93,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n23/10/1973\r\nRegular\r\n7135962\r\nELIZABETH ALVES FERREIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n23/12/1979\r\nRegular\r\n7135963\r\nELIZABETH ARAUJO LIBERAL GUIMARAES\r\n75,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n08/09/1967\r\nRegular\r\n7135968\r\nELIZABETH BRAGA DOS SANTOS\r\n78,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n64,00\r\n06/12/1976\r\nRegular\r\n7135970\r\nELIZABETH CIPRIANO DO NASCIMENTO\r\n59,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n01/07/1974\r\nRegular\r\n7135973\r\nELIZABETH COSTA LESSA DE PAULA\r\n79,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n56,00\r\n18/06/1988\r\nRegular\r\n7135974\r\nELIZABETH CRISTINA GALVÃO MENEZES\r\n69,00\r\n0,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n03/10/1975\r\nRegular\r\n7135975\r\nELIZABETH CRISTINA MESQUITA DOS SANTOS\r\n76,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n23/07/1975\r\nRegular\r\n7135976\r\nELIZABETH CRISTINA REIS\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n06/09/1989\r\nRegular\r\n7135978\r\nELIZABETH CRISTINA RODRIGUES RAMOS PONTES\r\n51,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n6,00\r\n36,00\r\n14/07/1992\r\nRegular\r\n7135980\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO GOMES SILVA\r\n85,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n09/09/1992\r\nRegular\r\n7135981\r\nELIZABETH DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n62,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n11/08/1983\r\nRegular\r\n7135983\r\nELIZABETH DALLAVIA OECHSLER DA SILVA\r\n54,00\r\n4,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n26/08/1986\r\nRegular\r\n7135984\r\nELIZABETH DE FATIMA FERREIRA FONTES\r\n87,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n13/10/1968\r\nRegular\r\n7135985\r\nELIZABETH DE LIMA VIANA\r\n81,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n12/08/1967\r\nRegular\r\n7135990\r\nELIZABETH DE SOUSA SILVA\r\n50,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n1,00\r\n38,00\r\n22/03/1988\r\nRegular\r\n7135997\r\nELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVEA\r\n102,00\r\n16,00\r\n9,00\r\n9,00\r\n68,00\r\n22/07/1982\r\nRegular\r\n7136000\r\nELIZABETH FONSECA PINTO DE ALMEIDA\r\n58,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n16/11/1970\r\nRegular\r\n7136003\r\nELIZABETH GUILHERME DE SOUZA\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n25/12/1976\r\nRegular\r\n7136008\r\nELIZABETH NEVES DE FIGUEIREDO LESSA\r\n66,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n10/07/1970\r\nRegular\r\n7136009\r\nELIZABETH NOVAEZ\r\n69,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n08/02/1983\r\nRegular\r\n7136011\r\nELIZABETH PEIXOTO CRISPIM\r\n60,00\r\n6,00\r\n1,00\r\n9,00\r\n44,00\r\n17/06/1963\r\nRegular\r\n7136012\r\nELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n79,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n31/01/1988\r\nNegro/Indio\r\n7136014\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n104,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n14/12/1974\r\nRegular\r\n7136015\r\nELIZABETH RAMOS LINHARES\r\n76,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n04/06/1966\r\nNegro/Indio\r\n7136016\r\nELIZABETH RIBEIRO BAPTISTA NUNES\r\n74,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n12/11/1977\r\nRegular\r\n7136017\r\nELIZABETH RODRIGUES PINTO\r\n64,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n10/03/1970\r\nRegular\r\n7136018\r\nELIZABETH ROZENDO GONÇALVES\r\n78,00\r\n10,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n58,00\r\n08/08/1973\r\nRegular\r\n7136019\r\nELIZABETH SANTIAGO NEHRER\r\n86,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n02/01/1965\r\nRegular\r\n7136020\r\nELIZABETH SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n94,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n15/03/1984\r\nNegro/Indio\r\n7136022\r\nELIZABETH SOUZA DE PAULA MONTENEGRO \r\n61,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n50,00\r\n15/05/1973\r\nRegular\r\n7136024\r\nELIZABETH VANESSA RIBEIRO SOARES RODRIGUES\r\n97,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n70,00\r\n09/11/1980\r\nRegular\r\n7136026\r\nELIZABETH VIEIRA DA SILVA\r\n67,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n04/12/1966\r\nNegro/Indio\r\n7136028\r\nELIZABETHE CASTRO SÁ DA CRUZ \r\n50,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n38,00\r\n07/10/1971\r\nRegular\r\n7136030\r\nELIZABETHE DA SILVA CUNHA\r\n48,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n32,00\r\n29/05/1977\r\nRegular\r\n7136032\r\nELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA\r\n73,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n15/05/1990\r\nNegro/Indio\r\n7136033\r\nELIZAMAR ALVES DA MATA ESCOCARD\r\n78,00\r\n16,00\r\n3,00\r\n5,00\r\n54,00\r\n29/07/1980\r\nRegular\r\n7136034\r\nELIZAMAR DIAS RAMOS SILVA\r\n62,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n09/07/1982\r\nRegular\r\n7136036\r\nELIZAMAR SILVA SIMIÃO\r\n84,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n12/01/1972\r\nRegular\r\n7136037\r\nELIZANDRA CARDOSO VASCONCELOS\r\n79,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n60,00\r\n28/06/1976\r\nRegular\r\n7136038\r\nELIZANDRA DA SILVA RIBEIRO\r\n94,00\r\n12,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n10/03/1977\r\nRegular\r\n7136045\r\nELIZANDRA SOARES CAMPOS\r\n87,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n04/10/1976\r\nRegular\r\n7136047\r\nELIZANE RIBEIRO CRUZ PARAVIDINO DE SOUZA\r\n52,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n38,00\r\n21/04/1962\r\nRegular\r\n7136048\r\nELIZANGELA ALCANTARA CRUZ\r\n84,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n20/11/1986\r\nRegular\r\n7136049\r\nELIZANGELA APARECIDA GOERING\r\n58,00\r\n2,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n46,00\r\n29/07/1975\r\nRegular\r\n7136053\r\nELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS\r\n46,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n3,00\r\n32,00\r\n01/12/1974\r\nRegular\r\n7136055\r\nELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SOARES\r\n74,00\r\n10,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n52,00\r\n08/02/1974\r\nRegular\r\n7136057\r\nELIZÂNGELA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n89,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n04/06/1983\r\nRegular\r\n7136059\r\nELIZANGELA FIRMINO DA SILVA\r\n50,00\r\n0,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n40,00\r\n15/11/1975\r\nNegro/Indio\r\n7136060\r\nELIZANGELA MARANHAO DOS SANTOS\r\n95,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n70,00\r\n11/09/1979\r\nRegular\r\n7136067\r\nELIZANGELA SILVA DE CARVALHO SILVA\r\n69,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n48,00\r\n03/03/1975\r\nRegular\r\n7136072\r\nELIZETE DE PAULA VALENTIM MACEDO\r\n103,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n76,00\r\n22/06/1969\r\nRegular\r\n7136075\r\nELIZETE FERREIRA REI\r\n89,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n58,00\r\n19/04/1970\r\nNegro/Indio\r\n7136076\r\nELIZETE RODRIGUES DA SILVA RAIMUNDO\r\n91,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n10,00\r\n70,00\r\n11/05/1985\r\nRegular\r\n7136077\r\nELIZETH DE CARVALHO COSTA\r\n54,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n40,00\r\n07/01/1986\r\nRegular\r\n7136116\r\nELIZIANE MARIA MARINHO DA SILVA\r\n72,00\r\n6,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n52,00\r\n09/05/1984\r\nNegro/Indio\r\n7136117\r\nELIZIANE RODRIGUES REIS \r\n73,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n25/04/1987\r\nRegular\r\n7136118\r\nELIZIANE TEODORO RODRIGUES\r\n67,00\r\n8,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n54,00\r\n29/01/1984\r\nRegular\r\n7136123\r\nELKER DE SANTANA DE VASCONCELOS\r\n78,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n08/12/1978\r\nRegular\r\n7136125\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n106,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n19/04/1991\r\nRegular\r\n7136126\r\nELLEN CHAYENNE GOMES DE MORAIS DA CUNHA\r\n82,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n30/06/1982\r\nRegular\r\n7136128\r\nELLEN DA SILVA DE LIMA SOUZA \r\n59,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n46,00\r\n18/02/1982\r\nRegular\r\n7136131\r\nELLEN DOVAL BONDI\r\n53,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n40,00\r\n17/02/1993\r\nRegular\r\n7136136\r\nÉLLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n78,00\r\n02/08/1991\r\nRegular\r\n7136138\r\nELLEN MARTINS NOBREGA\r\n86,00\r\n14,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n08/06/1988\r\nRegular\r\n7136140\r\nELLEN PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n81,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n56,00\r\n28/02/1991\r\nRegular\r\n7136142\r\nELLEN ROSE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n109,00\r\n18,00\r\n7,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n15/12/1978\r\nRegular\r\n7136144\r\nELLEN TELES SALGADO\r\n82,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n54,00\r\n16/06/1980\r\nRegular\r\n7136147\r\nELMA DE OLIVEIRA HONORATO ALVES\r\n83,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n64,00\r\n15/11/1972\r\nRegular\r\n7136157\r\nELNA BARBOSA DOS SANTOS\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n18/12/1978\r\nRegular\r\n7136160\r\nELOAR FERRAZ OLIVEIRA \r\n73,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n30/08/1985\r\nRegular\r\n7136168\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA\r\n88,00\r\n10,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n66,00\r\n15/01/1985\r\nRegular\r\n7136170\r\nELOISA FERREIRA PEREIRA \r\n60,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n44,00\r\n14/01/1988\r\nRegular\r\n7136171\r\nELOISA HELENA ENEIAS GOMES\r\n91,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n12/09/1974\r\nNegro/Indio\r\n7136173\r\nELOISA MUNOZ CRUZ SANTANA\r\n77,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n8,00\r\n56,00\r\n06/09/1982\r\nRegular\r\n7136307\r\nELUZIER RODRIGUES SOUZA DO NASCIMENTO\r\n103,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n72,00\r\n26/09/1977\r\nRegular\r\n7136311\r\nELVIA NUNES DA SILVA\r\n83,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n8,00\r\n60,00\r\n23/09/1985\r\nNegro/Indio\r\n7136319\r\nELVIRA AZEVEDO DE LIMA\r\n66,00\r\n6,00\r\n3,00\r\n9,00\r\n48,00\r\n22/11/1980\r\nRegular\r\n7136320\r\nELVIRA DE FATIMA RIBEIRO DE MELLO AMARAL\r\n86,00\r\n10,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n07/05/1975\r\nRegular\r\n7136373\r\nELYSA PAULA DE ARAUJO\r\n86,00\r\n14,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n15/04/1981\r\nRegular\r\n7136380\r\nELZA PAULA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n106,00\r\n16,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n74,00\r\n06/01/1973\r\nRegular\r\n7136382\r\nELZI RODRIGUES DA COSTA\r\n82,00\r\n12,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n07/11/1961\r\nRegular\r\n7136406\r\nEMANOELE TORRES DA SILVA\r\n83,00\r\n6,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n66,00\r\n12/09/1979\r\nRegular\r\n7136432\r\nEMANUELE ASSUMPÇÃO DE MATTOS\r\n58,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n38,00\r\n04/09/1988\r\nRegular\r\n7136437\r\nEMANUELE PEREIRA DANTAS\r\n75,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n50,00\r\n25/11/1983\r\nRegular\r\n7136439\r\nEMANUELLA DE OLIVEIRA\r\n77,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n27/03/1985\r\nRegular\r\n7136440\r\nEMANUELLA DINIZ BRAGA\r\n73,00\r\n10,00\r\n3,00\r\n8,00\r\n52,00\r\n14/03/1992\r\nRegular\r\n7136442\r\nEMANUELLE DA CRUZ COELHO CRISTINO\r\n72,00\r\n8,00\r\n6,00\r\n6,00\r\n52,00\r\n09/08/1988\r\nRegular\r\n7136444\r\nEMANUELLE DE FRANÇA PINHEIRO FARIAS\r\n78,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n56,00\r\n29/01/1989\r\nRegular\r\n7136449\r\nEMANUELLE NUNES MACHADO CARVALHO\r\n76,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n56,00\r\n11/03/1988\r\nRegular\r\n7136451\r\nEMANUELLE RESTIER DOS SANTOS\r\n94,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n68,00\r\n25/05/1989\r\nRegular\r\n7136452\r\nEMANUELLE RIBEIRO BARROS DOS REIS\r\n66,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n42,00\r\n08/04/1987\r\nRegular\r\n7136453\r\nEMANUELLE RIBEIRO LISBOA\r\n106,00\r\n14,00\r\n5,00\r\n9,00\r\n78,00\r\n10/09/1983\r\nRegular\r\n7136455\r\nEMANUELLE SERPA DA SILVA\r\n73,00\r\n12,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n08/07/1986\r\nRegular\r\n7136457\r\nEMANUELLY COIMBRA SILVA\r\n102,00\r\n12,00\r\n6,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n03/05/1980\r\nRegular\r\n7136458\r\nEMANUELY RODRIGUES ROCHA\r\n88,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n64,00\r\n28/03/1984\r\nRegular\r\n7136459\r\nEMELY DOS SANTOS ALVES BISPO\r\n76,00\r\n4,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n58,00\r\n15/04/1992\r\nRegular\r\n7136460\r\nEMELYN SANTOS GONÇALVES\r\n56,00\r\n2,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n44,00\r\n24/10/1980\r\nNegro/Indio\r\n7136462\r\nEMERSANDRA FERREIRA CORRÊA\r\n68,00\r\n8,00\r\n3,00\r\n7,00\r\n50,00\r\n10/02/1984\r\nRegular\r\n7136661\r\nEMILIA APARECIDA REZENDE SOUZA\r\n79,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n64,00\r\n01/06/1985\r\nRegular\r\n7136664\r\nEMILIA MARINA DA SILVA\r\n98,00\r\n16,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n64,00\r\n09/08/1976\r\nRegular\r\n7136667\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS\r\n92,00\r\n16,00\r\n6,00\r\n8,00\r\n62,00\r\n04/11/1977\r\nRegular\r\n7136668\r\nEMILIANE MORAIS DE SOUZA E SILVA\r\n86,00\r\n14,00\r\n4,00\r\n10,00\r\n58,00\r\n01/03/1986\r\nRegular\r\n7136669\r\nEMILIANE RIGUETI DO NASCIMENTO MELO\r\n58,00\r\n4,00\r\n5,00\r\n5,00\r\n44,00\r\n24/12/1982\r\nRegular\r\n7136690\r\nEMILLE GABRIELA CABRAL DE ALMEIDA\r\n74,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n05/02/1973\r\nNegro/Indio\r\n7136691\r\nEMILLY ALVES MOURA DE SÁ \r\n62,00\r\n4,00\r\n4,00\r\n8,00\r\n46,00\r\n11/12/1988\r\nRegular\r\n7136692\r\nEMILLY DE OLIVEIRA MACÊDO BARAÚNA\r\n85,00\r\n10,00\r\n6,00\r\n9,00\r\n60,00\r\n24/07/1987\r\nRegular\r\n7136711\r\nEMILY ALEXANDRE OCTAVIANO\r\n88,00\r\n8,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n62,00\r\n16/09/1988\r\nRegular\r\n7136712\r\nEMILY DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n68,00\r\n8,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n50,00\r\n06/06/1982\r\nNegro/Indio\r\n7136714\r\nEMILY GODINHO ALVES\r\n74,00\r\n2,00\r\n5,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n05/11/1990\r\nRegular\r\n7136737\r\nENAILE DE SOUSA ALCANTARA SUCENA\r\n85,00\r\n8,00\r\n5,00\r\n6,00\r\n66,00\r\n04/04/1979\r\nRegular\r\n7136779\r\nENILDE DE OLIVEIRA D'AVILA\r\n100,00\r\n12,00\r\n7,00\r\n9,00\r\n72,00\r\n26/05/1969\r\nRegular\r\n7136882\r\nERCILIA CRISPIM CANDIDO DA GUIA\r\n51,00\r\n2,00\r\n1,00\r\n4,00\r\n44,00\r\n11/10/1963\r\nNegro/Indio\r\n7136959\r\nERICA ALVES ANDRADE\r\n76,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n54,00\r\n29/05/1970\r\nRegular\r\n7136963\r\nÉRICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n77,00\r\n4,00\r\n6,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n07/10/1979\r\nRegular\r\n7136964\r\nERICA APARECIDA RAMALHO BRAGA\r\n68,00\r\n8,00\r\n2,00\r\n8,00\r\n50,00\r\n22/08/1977\r\nRegular\r\n7136965\r\nERICA BALDNER PEREIRA\r\n82,00\r\n8,00\r\n7,00\r\n7,00\r\n60,00\r\n23/08/1980\r\nRegular\r\n7136966\r\nERICA BARREIROS DE ARAUJO\r\n102,00\r\n10,00\r\n8,00\r\n10,00\r\n74,00\r\n31/05/1985\r\nRegular\r\nId: 1322216\r\n"
        ],
        "1322246": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " \r\nA\r\nPROCESSO Nº E-25/56/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de material de escritório, em favor da EMPRESA DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 3.950,70 (três mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) e da EMPRESA GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R 1.155,10 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1322246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322265": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 01/2436/1988 - DEIZE ANTUNES SANTOS, Id. Funcional 19599730. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, período base de 18/10/1986 a 05/02/2012.\r\nId: 1322265\r\n"
        ],
        "1322272": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - ESCOLA NAVAL - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CINPOL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n- Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nDE 04.06.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1322272\r\n"
        ],
        "1322286": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " De 06.06.2012\r\nProc. nº E-09/11.747/1012/2012 - Concedo a Alessandra Fablício de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 05.02.2012 a 06.03.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/20.057/1012/2012 - Concedo a Alessandra Fablício de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 07.03.2012 a 05.04.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/1312/1570/2011 - Concedo a Alessandra Vieira Martins, Papiloscopista Policial, mat. 889.639-1, no período de 14.12.2011 a 12.01.2012, referente ao (1º período), de 13.01.2012 a 11.02.2012 ao (2º período) e de 12.02.2012 a 12.03.2012 ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/11.362/1028/2012 - Concedo a Ana Paula Alves Maia Sant'anna, mat. 871.223-4, no período de 11.02.2012 a 28.08.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/026/1215/2012 - Concedo a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegada de Polícia, mat. 860.905-9, no período de 30.01.2012 a 28.02.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/055/1215/2012 - Concedo a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegada de Polícia, mat. 860.905-9, no período de 29.02.2012 a 29.03.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/46.405/1021/2012 - Concedo a Caroline de Paiva Rezende Pereira, Inspetor de Polícia, mat. 888.803-4, no período de 06.03.2012 a 01.09.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/121.337/1510/2011 - Concedo a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 21.11.2011 a 18.05.2012, referente a licença gestante\r\nProc. nº E-09/74.317/1510/2012 - Concedo a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 19.05.2012 a 17.06.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento\r\nProc. nº E-09/11.548/1702/2011 - Concedo a Claudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 23.12.2011 a 21.01.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/0304/1702/2012 - Concedo a Claudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 22.01.2012 a 20.02.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/7554/1947/2012 - Concedo a Cristina Maria de Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.285-3, no período de 28.03.2012 a 23.09.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/16.669/1010/2012 - Concedo a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 15.03.2012 a 13.04.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/21.312/1010/2012 - Concedo a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 14.04.2012 a 13.05.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/26.801/1010/2012 - Concedo a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 14.05.2012 a 12.06.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/7375/1906/2012 - Concedo a Dea Lúcia de Jesus Siqueira Castelo Branco, Investigador Policial, mat. 969.677-4, no período de 02.02.2012 a 02.03.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/23.775/1012/2012 - Concedo a Deborah Nencetti Pereira de Carvalho, Inspetor de Polícia, mat. 959.111-6, no período de 06.03.2012 a 01.09.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/24.960/1014/2012 - Concedo a Erika Guedes Lizaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, no período de 17.03.2012 a 12.09.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/19.777/1014/2012 - Concedo a Evelyn Ferreira da Silva Andrade, Inspetor de Polícia, mat. 959.293-2, no período de 23.02.2012 a 20.08.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/1292/1570/2012 - Concedo a Fernanda Santa Cruz Coelho, Papiloscopista Policial, mat. 921.198-8, no período de 26.01.2012 a 23.07.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/15.702/1540/2012 - Concedo a Gabriela Graça Suares Pinto, Perito Legista, mat. 888.534-5, no período de 19.12.2011 a 17.01.2012, referente ao (1º período), de 18.01.2012 16.02.2012 ao (2º período) e de 17.02.2012 a 17.03.2012 ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/0222/1216/2012 - Concedo a Marcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, no período de 21.04.2012 a 17.10.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/0819/1702/2012 - Concedo a Patrícia da Costa Araujo de Alemany, Delegada de Polícia, mat. 820.700-3, no período de 11.01.2012 a 10.07.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/33.132/1079/2011 - Concedo a Patrícia Tostes de Pinho Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 28.12.2011 a 26.01.2012, referente ao (2º período) e de 27.01.2012 25.02.2012 ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/36.444/1077/2012 - Concedo a Paula Noronha Brandão Paura, Inspetor de Polícia, mat. 959.037-3, no período de 23.04.2012 a 19.10.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/0416/1831/2011 - Concedo a Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, mat. 889.437-0, no período de 06.07.2011 a 01.01.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/11.856/1042/2012 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 26.02.2012 a 26.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/1400/1702/2012 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 22.02.2012 a 22.03.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/2199/1702/2012 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 23.03.2012 a 21.04.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/2922/1702/2012 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 22.04.2012 a 21.05.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nId: 1322286\r\n"
        ],
        "1322289": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 22.05.2012\r\n, Professor I, matrícula 0225356-5 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 23.05.2012\r\n, Professor Docente , matrícula ).\r\n- DERCI RANGEL COELHO, Professor Docente IDocente I).\r\n- ELMA MONTEIRO COSME BOÊTA, Professor Docente I, matrícula 0960241-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105164 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nBEATRIZ LEAL TAVARES COUTO (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.05.2012\r\n- APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor ) e Professor I, matrícula ).\r\n- VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula Assistente Social (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n- ANDREIA LIMA CAMPOS, Professor FAETEC I, matrícula , matrícula ).\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA-8 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1322289\r\n"
        ],
        "1322296": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 24.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula .\r\nANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRESProfessor I, matrícula 0823174-8).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Docente ).\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 0165933-3).\r\nVICTOR RICARDO VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO (SEEDUC) e ).\r\n- FABRICIA DE GOUVEA CASSINE, Professor Docente I, matrícula 0951548-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106023 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JACIRA CORRÊA GALDINO, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n- PAULO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e ).\r\n- CECÍLIA MARIA MARINHO, Professor Docente IDocente I).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1322296\r\n"
        ],
        "1322317": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Vigia, matrícula nº 0261-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas, relativas aos períodos base de 03.10.1988 a 01.10.1993 e de 02.10.1993 a 30.10.1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1322317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322322": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2012\r\nProc. nº E-03/2.199/2012 - JOSÉ GERALDO COELHO, CIC: 040.334.857-91. \r\nProc. nº E-03/10.302.289/2011 - CRISTIANE DA SILVA SANTOS SOUZA, CIC: 104.220.637-62. \r\nProc. nº E-01/136.073/2012 - ANELIO DA COSTA CORREA, CIC: 799.569.637-04. \r\nProc. nº E-01/128.324/2011 - ROSILENE DE SOUZA LOPES, CIC: 102.025.787-39. \r\nProc. nº E-03/3.004/2012 - DENNYS DA SILVA ROCHA, CIC: 078.116.027-84. \r\nProc. nº E-03/10.302.588/2011 - SANDRA CHRISTINA MATHIAS TOURINHO BORGES, CIC: 987.772.207-06. \r\nProc. nº E-03/10.401.976/2012 - SONIA MARIA DA SILVA, CIC: 501.586.357-87. \r\nProc. nº E-03/10.402.102/2012 - ROSIMERE GONÇALVES SOARES, CIC: 092.845.967-50. \r\nProc. nº E-03/10.401.446/2012 - VERA LUCIA SANTOS LEAL, CIC: 007.136.127-89. \r\nProc. nº E-01/120.153/2012 - DULCE REGINA GUIMARÃES DE ABREU, CIC: 277.674.507-91. \r\nProc. nº E-01/120.267/2012 - CELSO RICARDO DE FREITAS NOGUEIRA, CIC: 056.238.177-50. \r\nProc. nº E-03/10.401.119/2012 - CLAUDIANA GUIMARÃES DA SILVA SANTOS, CIC: 030.676.757-03. \r\nProc. nº E-03/14.093/2011 - JOSÉ OTAVIO SILVEIRA DA COSTA, CIC: 750.265.977-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1322322\r\n"
        ],
        "1322337": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-11/264/2012 - ANA CARLA SILVA ALVES, matrícula nº 968.653-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1322337\r\n"
        ],
        "1322375": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 06/06/2012\r\nProc. nº E-09/18392/1151-2012 - Bruno Pacheco Pereira, matr. nº 959.109-0 - 181 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nProc. nº E-09/3228/1122-2012 - Dioleno Nogueira Monteiro, matr. nº 969.016-5 - 300 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/2940/1109-2012 - Luiz Antonio Araujo da Silva, matr. nº 968.947-2 - 848 dias prestados ao DEGASE-RJ.\r\nProc. nº E-09/4152/1702-2012 - Vinicius Ricardo Figueiredo Labre, matr. nº 268.896-8 - 189 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/0309/1232-2012 - Julio César Rimes de Carvalho, matr. nº 269.115-2 - 351 dias. \r\nProc. nº E-09/0260/1833-2012 - Mario Sergio Mendes da Silva, matr. nº 266.137-9 - 1.088 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1322375\r\n"
        ],
        "1322410": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 6.738,27, em favor de Jackson Uchôa Vianna, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 8115029, referente ao Processo Judicial nº 2009.001.061454-7, em cumprimento a ação judicial movida na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.9101, na Fonte 10-Própria, do orçamento em vigor.\r\nId: 1322410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322412": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 24.05.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0033/10133/2012 - ... no valor de R 6.000,00 (seis mil reais)...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0013/10133/2012 - ... no valor de R 3.616,66 (três mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)...\r\nId: 1322412\r\n"
        ],
        "1322414": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 25.05.2012\r\nID , matrícula .\r\nVANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR(SES) e Municipal de Queimados).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula ) \r\nROSIMERE MARCOS FIGUEIRA GOMES (SEEDUC) e Professor).\r\nProfessor Docente I, matrícula 5010083-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0220463-4 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 433478 (Prefeitura de Niterói).\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LOPESProfessor Docente Ie \r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES, Médico).\r\nLUIZ CLAUDIO MAURÍCIO FONSECAProfessor II, matrícula E-1313).\r\nWALDOMIR CORREA WERNECKProfessor II).\r\n- CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrícula-3 (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente I, matrícula 094167-4 (SEEDUC) e Professor Assistente, matrícula 0035130-4 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1322414\r\n"
        ],
        "1322436": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRA, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.998-4 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1993, 1994 e 1995.\r\nId: 1322436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322440": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE 06 DE JUNHO DE 2012\r\nos atos praticados no Processo Administrativo E-03/002692/201, em especial a autorização por mim dada à fl. 11, referente ao Contrato nº 22/2011 de doação de 05 (cinco) ônibus escolares novos e 01 (um) ônibus escolar seminovo, celebrado em 24 de outubro de 2011 pela empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nApós publicação em Diário Oficial, à SEEDUC para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1322440\r\n"
        ],
        "1322490": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/041/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, para a aquisição de 10 (dez) VENTILADORES PULMONARES, conforme Ata de Registro de preços nº 117/2011, Pregão Eletrônico nº 42/2011, oriundo da Secretaria de Atenção à Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1322490\r\n"
        ],
        "1322500": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 06.06.2012\r\nProcesso nº E-03/11.004.204/2010 - MARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 186.171-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.402.027/2012 - JANETE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.480-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/203.248/2011 - TERESA CRISTINA DOS ANJOS CARDOSO, matrícula nº 243.927-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.402.021/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA GOMES, matrícula nº 254.804-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.402.167/2012 - EMILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO LEAL, matrícula nº 188.251-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.402.164/2012 - NORMA LIBIA BARROSO CHAGAS, matrícula nº 235.814-1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-03/10.400.489/2012 - NILCE BRAGA BRASIL, matrícula nº 247.115-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.402.024/2012 - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 236.238-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/10.402.171/2012 - LUCIENNE RIBEIRO, matrícula nº 197.503-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/06/2012.\r\nId: 1322500\r\n"
        ],
        "1322502": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.707/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2011, referente a execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, VESTIÁRIOS E RAMPA DE ACESSO DA ESTRADA JOÃO HERINGER, S/N°, VARGEM ALTA - NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/205.202/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1322502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322513": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 06/06/2012\r\nProc. nº E-03/11.401.283/2012 - NALDICEIA DE ALFRADIQUE MORAES, mat. nº 255.860-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.400.447/2012 - MARIA REGINA DOS SANTOS SAMPAIO, mat. nº 255.334-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.200/2011 - TEREZINHA MATILDE FIGUEROA, mat. nº 195.076-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.115/2012 - CLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, mat. nº 254.109-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.486/2011 - ANA AMELIA DE ALMEIDA FERREIRA, mat. nº 804.684-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.592/2011 - LUCILIA DE SOUZA GOUVEIA, mat. nº 250.706-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.210.670/2010 - ROSANGELA MATIOLI, mat. nº 245.153-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.995/2012 - HELIANA MARIA GEBARA, mat. nº 247.842-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.927/2011 - LUCIA REGINA DO NASCIMENTO ROSA, mat. nº 255.899-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.230/2012 - ANA MARIA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 256.461-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.165/2012 - GESSI SOUZA COUTO, mat. nº 1.200.593-0, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.101.639/2006 - ARILENE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 514.883-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.001.239/2012 - JANETE RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 1.201.941-0, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.402.170/2012 - DEVALDINA DE OLIVEIRA LOPES, mat. nº 1.205.792-3, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.402.163/2012 - JANETE LIDUVINA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 1.200.548-4, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.200.714/2012 - VALERIA SCHETTINI DA SILVA SOARES, mat. nº 237.553-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.992/2012 - ROSANGELA LOBO DA SILVA COSTA, mat. nº 247.059-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.109/2012 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, mat. nº 244.256-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.114/2012 - MARIA DO CARMO VELOSO PINHO, mat. nº 188.933-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/3.010.011/A/97 - SUELI MARIA DE CARVALHO, mat. nº 514.598-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.172/2012 - CREMILDA VIANA RIBEIRO, mat. nº 1.203.855-0, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.001.852/2012 - CLEUSA FERNANDES DE MORAIS, mat. nº 507.562-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.911/2012 - ELIANA FREITAS DE SOUZA, mat. nº 235.258-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.236/2012 - HELENA RIBEIRO BARBOSA, mat. nº 242.887-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.150/2012 - MARIA INEZ LEMOS VIEIRA, mat. nº 254.678-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.400.627/2012 - ELIANE MORELLI ESTEVES, mat. nº 1.206.368-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.147/2011 - ELIANE DE MIRANDA CARVALHO FERREIRA, mat. nº 280.386-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.402.022/2012 - CARMEM CELIA SIQUEIRA RIBEIRO, mat. nº 188.320-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.118/2012 - ELZA PEREIRA GONÇALVES, mat. nº 1.203.627-3, Servente, nível I.\r\nProc .nº E-03/10.501.112/2012 - TEREZINHA MADALENA BRASIL, mat. nº 246.190-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc .nº E-03/10.402.025/2012 - EVANILDA MARTINS NOGUEIRA, mat. nº 519.121-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/203.281/2011 - VALERIA DAIHA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 1.004.593-8, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/4.335/2012 - RENI CAETANO LEAL, mat. nº 241.161-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.500.374/2012 - REGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, mat. nº 195.450-2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.026/2012 - MARIA JOSE VITOR ANNANIAS, mat. nº 1.204.809-6, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.401.996/2012 - SOLANGE MARLENE SALGADO DA SILVA, mat. nº 253.076-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.023/2012 - MARIA DE FATIMA BARRETO SILVA MIRANDA, mat. nº 197.328-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.660/2012 - TEREZINHA MENDES SIQUEIRA PESSANHA, mat. nº 1.169.424-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.801.733/2011 - IRENE GUIMARÃES, mat. nº 1.201.230-8, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 06/06/2012.\r\nId: 1322513\r\n"
        ],
        "1322520": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 29.05.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde (Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1 (SES). Mantenho o despacho de 08.02.2011, publicado no D.O de 10.03.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 31.05.2012\r\nmatrícula icado no D.O a acumulação de cargos da servidora.\r\nID Funcional 30501938 Vínculo 1 Mantenho o despacho de 30.12.2011, publicado no D.O de 06.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 04.06.2012\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO (SEEDUC) Torna sem efeito o despacho de 06.02.2012, publicado no D.O ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nMédico, matrículaMinistério da Saúde). Torna sem efeito o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 01.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1322520\r\n"
        ],
        "1322538": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-33/204.498/2005 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.07.2007, do servidor VALTER DA SILVA MENDONÇA SOBRINHO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56315, revogando o despacho datado de 16.10.2007, publicado no Bider n° 194, de 17.10.2007 e DOERJ n° 198, de 22.10.2007.\r\nId: 1322538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322556": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 1335, referente à , para Execução das obras de remanejamento das tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro,SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA., a apresentar nova proposta no prazo de 8 (oito) dias previsto no art. 48, § 3º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1322556\r\n"
        ],
        "1322571": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INNOVATIS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 05.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CIBRAPEL S/A - INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENSe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1322571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322579": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nProc. nº E-03/10.701.988/2011 - MARIA LUISA EUGÊNIA JARDIM, mat. nº 5.019.931-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.978/2011 - ROSIMARI LUERCIO ZÃO, mat. nº 5.002.108-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.298/2011 - ROSIMERE MAGALHÃES VIEIRA, mat. nº 5.002.430-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.408/2011 - ZILDA DA SILVA BRAGA, mat. nº 1.201.729-9, período de 01/02/2011 a 30/06/2011, valor R 443,88.\r\nProc. nº E-03/10.702.038/2011 - BENEDITA CUNHA FARIA, mat. nº 5.013.546-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.246/2011 - SIRLENE DA SILVA PORCINO, mat. nº 5.001.286-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.011/2011 - MARIA DE LOURDES VENTURA DE MORAIS, mat. nº 5.017.729-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.600.282/2011 - ELIANE MENDONÇA SANTOS, mat. nº 245.040-1, período de 20/05/2010 a 05/07/2011, valor R 3.414,98.\r\nProc. nº E-03/10.701.350/2009 - PEDRO PAULO DA GAMA BENTES, mat. nº 245.467-6, período de 13/07/2009 a 31/07/2009, valor R 152,40.\r\nProc. nº E-03/11.202.115/2010 - PATRICIA LOPES VIVAS, mat. nº 241.270-8, período de 10/06/2010 a 31/12/2010, valor R 1.708,53.\r\nProc. nº E-03/91.119/2011 - LUIZ ANTONIO DE MORAIS, mat. nº 835.387-2, período de 22/11/2010 a 31/12/2011, valor R 5.562,73.\r\nProc. nº E-03/91.802/2011 - LOURDES FÁTIMA DE ALMEIDA TRINDADE, mat. nº 817.392-4, período de 23/05/2011 a 31/12/2011, valor R 4.244,17.\r\nProc. nº E-03/10.801.810/2011 - CARLA MARA SOARES NUNES, mat. nº 5.018.632-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.968/2011 - NAIR ESTEVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.753-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.201.272/2011 - ROSEMARY TOSTA DA SILVA, mat. nº 5.003.486-7, período de 07/04/97 a 31/10/99, valor R 1.027,56.\r\nProc. nº E-03/11.003.988/2011 - IARA NASCIMENTO, mat. nº 5.017.894-6, período de 17/04/97 a 31/10/99, valor R 411,82.\r\nProc. nº E-01/120.270/2012 - ANA LUCIA DE SOUZA TINOCO, mat. nº 5.012.302-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.301.245/2011 - EDSON VANDER DA SILVA MADEIRA, mat. nº 5.025.205-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.252/2011 - MILTON DE SOUZA ROCHA, mat. nº 5.025.526-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nProc. nº E-03/11.402.492/2011 - REGINA CELI MATIAS DE FREITAS, mat. nº 234.563-5, período de 15/03/2010 a 24/08/2011, valor R 3.608,27.\r\nProc. nº E-03/7.810.027/2011 - EMÍLIA VITÓRIA PERUZZI, mat. nº 189.053-2, período de 12/05/2009 a 04/04/2011, valor R 4.125,48.\r\nProc. nº E-03/10.301.316/2011 - ADILCILENE GOMES DA ROCHA, mat. nº 5.024.690-9, período de 03/12/97 a 31/10/99, valor R 497,32.\r\nProc. nº E-03/2.920.051/2011 - SEBASTIANA EDNA COSTA, mat. nº 187.428-8, período de 24/02/2011 a 28/06/2011, valor R 871,01.\r\nProc. nº E-03/11.402.622/2011 - GRACIENE FERREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.011.462-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.476/2011 - VÂNIA DA SILVA GARCIA, mat. nº 5.021.669-6, período de 15/08/97 a 31/10/99, valor R 570,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.903/2011 - DALVA MOREIRA PIMENTA, mat. nº 5.012.419-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.106/2011 - UEIMAN DE ALMEIDA, mat. nº 5.012.924-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/810.818/2012 - ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, mat. nº 5.014.076-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.816/2011 - LUCÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO, mat. nº 5.018.629-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/810.787/2012 - SIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL, mat. nº 5.013.968-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/810.817/2012 - ANGELA MARIA CONSTANT RIBEIRO, mat. nº 5.014.043-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.301.299/2011 - MARCOS ANTONIO CHAMBELA, mat. nº 5.002.406-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.274/2011 - ADRIANA BORGES SILVA REZENDE, mat. nº 5.024.274-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1322579\r\n"
        ],
        "1322585": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "12\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2012 - Daniel Rodrigo Souza de Oliveira, matr. nº 871.409-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/007200/1540/2012 - Fernando Sergio Venancio dos Santos, matr. nº 260.165-6 - período base: 30/11/2006 a 15/02/2011, acrescido de mais 79 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0147/1216/2012 - Gabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho, matr. nº 870.707-7 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0114/1583/2012 - Jaci Jorge de Melo, matr. nº 870.816- 6 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/009940/1404/2011 - Jorge Luís Paula Cândido, matr. nº 180.864-1 - período base: 01/11/2004 a 29/12/2009, acrescido de mais 60 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00392/1921/2006 - Jorge Andrade Pinto, matr. nº 269.071-7 - período base: 27/06/2005 a 25/06/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005958/1947/2012 - Marcello Braga Maia, matr. nº .870.698-8 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000382/1125/2012 - Paulo Wagner Pereira da Silva, matr. nº 257.397-0 - período base: 04/08/2006 a 02/08/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009381/1540/2012 - Paulo Antonio de Moraes, matr. nº 260.617-6 - períodos base: 08/12/96 a 06/12/2001, de 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/001073/1404/2012 - Paulo Roberto Pereira de Azevedo, matr. nº 258.622-0 - período base: 25/07/2006 a 23/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071433/1013/2011- Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº 817.981-4 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002768/1099/2012 - Valter de Carvalho, matr. nº 871.108-7 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/02/2012 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1322585\r\n"
        ],
        "1322596": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 06/06/2012\r\nProc. nº E-09/00362/1951/2012 - Isabella Magacho Picanço, matr. nº 889.151-7 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Isabella Magacho Picanço Abdala, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1322596\r\n"
        ],
        "1322600": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 04/06/2012\r\nProc. nº E-08/603383/2012 - AGOSTINHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 922.402-3, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/606283/2009 - CARLA DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.462-8, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606970/1992 - CLAUDETE DE FRANÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 260.957-6, período base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603146/2012 - DANIELLE SILVA FERREIRA, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 863.802-5, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-08/605932/2006 - ELAINE DE SOUZA COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.113-8, período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601698/2007 - JOSE CARLOS DOS SANTOS, Terapeuta, matr. nº 864.012-0, período base de 18/01/2007 a 16/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602830/1992 - JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.156-5 , período base de 28/12/2006 a 17/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603405/1997 - LUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO, Assistente Social , matr. nº 297.052-3 , período base de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\nProc. nº E-08/605899/2006 - MARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.662-1 , período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603362/2012 - NELSON GOMES FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.463-4 , período base de 15/09/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-08/610112/1990 - PEDRO PAULO SANT'ANNA, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.001.137-7 , período base de 01/12/2005 a 29/11/2010.\r\nProc. nº E-01/152257/2001 - RAQUEL BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 813.942-0, período base de 03/04/2005 a 08/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605792/2009 - SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, Psicólogo , matr. nº 865.558-1, período base de 18/01/2007 a 16/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606608/1996 - SHIRLEI DOACRE MENDES, Enfermeiro , matr. nº 297.849-2 , período base de 31/03/2006 a 13/04/2011.\r\nProc. nº E-08/602910/1997 - VANIA LAIS DA SILVEIRA BOCHI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.299-0 , período base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605860/2011 - VERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem , matr. nº 863.463-6 , período base de 30/10/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606206/2006 - VERA LUCIA QUEIROZ FELICIO, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 863.909-8 , período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602611/2008 - ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.506-2, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606206/1995 - ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA, Médico, matr. nº 264.818-6, período base de 14/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602141/2007 - ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. 863.379-4, período base de 12/11/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602223/1998 - CIDALIA CABRAL, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 288.479-9, período base de 31/03/2002 a 17/06/2007.\r\nProc. nº E-01/152137/2007 - CARMEN LUCIA FRAGOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.118-2, período base de 03/02/2007 a 01/02/2012..\r\nProc. nº E-08/606517/2010 - CLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO, Fisioterapeuta, matr. nº 863.795-1, período base de 06/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605870/2006 - DANIELLE NUNES FORNY, Médico , matr. nº 864.855-2 , período base de 21/01/2007 a 19/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601008/1996 - EUNICE OLIVEIRA BARBOZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 299.625-4 , período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601419/1997 - FATIMA CRISTINA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.769-5 , período base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-08/605603/1992 - ILZINETE DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 259.899-3 , período base de 13/04/2002 a 11/05/2007.\r\nProc. nº E-08/604329/2007 - LILIAN FERRAZ HANSEN DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.469-3 , período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600496/2007 - LUCIA MARIA BASTOS FRANCA SOARES, Enfermeiro , matr. nº 802.978-7, período base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-08/600963/1996 - MARCIO LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 287.969-0, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601399/2007 - MARCELO DE PAULA, Médico , matr. nº 866.101-9 , período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-08/02915/1989 - PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.458-3 , período base de 26/04/2003 a 24/04/2010.\r\nProc. nº E-08/600666/1999 - RISALVA INACIO DA SILVA GAMA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 287.645-6 , período base de 24/04/2004 a 22/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602805/1996 - ROSANA DOS SANTOS MALDONADO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 297.925-0 , período base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-08/606296/2006 - JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 803.395-3, período base de 18/01/2006 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-08/606641/2011 - LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, Químico, matr. nº 867.279-2, período base de 09/04/2007 a 06/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605788/1995 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 296.047-4, período base de 07/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-08/604315/2008 - KARLA TELES REIS, Odontólogo, matr. nº 863.957-7, período base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603126/2012 - MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA, farmacêutico, matr. nº 866.149-8, período base de 30/12/2006 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603542/1998 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DANTAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.339-2, período base de 17/12/2004 a 21/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/11380/1988 - JOÃO LUIZ DA SILVA SALGADO, Médico , matr. nº 192.967-8 , períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602857/2012 - SERGIO ROBERTO DA SILVA CHAVES, Farmacêutico , matr. nº 850.515-8 , períodos base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1322600\r\n"
        ],
        "1322603": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\na admissibilidade do pedido de revisão formulado pelo servidor , Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7, de acordo com a manifestação da Coordenadora da SUPIA.\r\nId: 1322603\r\n"
        ],
        "1322610": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,LÍCITA.\r\nDE 17.05.2012\r\n, Professor Docente II, a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 28.05.2012\r\nMARCIA XAVIER CARDOZO CUPIDOProfessor Docente a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.05.2012\r\nLUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA) e Comando da Aeronáutica).\r\n, Cirurgião Dentista, matricula 177507-1).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1322610\r\n"
        ],
        "1322619": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 06.06.2012\r\nProcesso nº E-03/10.006.423/2011 - JOSE ROBERTO DE CARVALHO matrícula 256.752-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/11.401.313/2010 - ELANIA DA CONCEIÇÃO DE PINHO E SILVA matrícula 5.001.135-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 271.530-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor CARLA CRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 970.861-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JACQUELINE GONÇALVES DE FARIAS, matrícula 290.385-4, Professor Docente II, A, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no contrato de trabalho de MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, Professor, matrícula 240.794-8, a contar de 16/05/1985, nos termos da letra i do art. 482, da Consolidação da Leis do Trabalho.\r\nId: 1322619\r\n"
        ],
        "1322621": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/3619/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora TANIA DE MORAES LEITE, Id. Funcional 5419883, referente ao Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772/2010, no período de 01/10/2010 a 31/12/2010 e 13º salário/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1322621\r\n"
        ],
        "1322629": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nos resultados do certame, na forma do item 15.1, conforme Edital nº 003/2011, publicado no D.O. de 04.10.2011, do concurso para ingresso no cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, de nível superior, do quadro permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações, serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1322629\r\n"
        ],
        "1322631": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE SAÚDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n04.06.2012\r\nPROC. Nº E-08/1.126/2012 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2011, relacionada a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 8ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nnº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n70.081/2012\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n27.437,98\r\nId: 1322631\r\n"
        ],
        "1322633": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2011, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capitulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nE-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n70.525/2012\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n91.455,00\r\n76.762/2011\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n117.000,00\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.06.2012.\r\nId: 1322633\r\n"
        ],
        "1322639": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 06/06/2012\r\nProcesso nº E-03/200.046/2005 - MARIA DA GRAÇA MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 831.730-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009, revogando-se o despacho de 06/09/2011, publicado no D.O. de 12/09/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.894/2005 - MARILZA BOECHAT ROHEM, matrícula nº 511.877-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005, retificando-se o despacho de 27/12/2011, publicado no D.O. de 29/12/2011\r\nProcesso nº E-03/014.767/95 - SUELI GUIMARÃES GOMES, matrícula nº 133.738-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/95.\r\nProcesso nº E-03/2.710.190/99 - ANA CLEUZA SOUZA, matrícula nº 271.653-8, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/78 a 04/01/79, 09/01/79 a 21/06/79, 01/06/82 a 30/11/82 e de 07/11/85 a 30/11/85, num total de 496 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/87 a 22/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, e o período de 01/12/85 a 08/12/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Serviço expedida pela FAPERJ em 11/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.710.190/99 - ANA CLEUZA SOUZA, matrícula nº 271.653-8, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/12/85 a 31/12/86 e de 26/01/87 a 30/06/87, num total de 552 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza e Inspetor de Alunos\r\nProcesso nº E-03/814.595/2011 - ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula nº 827.150-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/73 a 15/03/75 e de 18/11/75 a 25/11/75, num total de 687 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\nProcesso nº E-03/814.424/2011 - ANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, matrícula nº 292.424-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/04/76 a 16/11/77 e de 02/01/79 a 15/08/79, num total de 814 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/814.424/2011 - ANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, matrícula nº 292.424-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/08/79 a 27/07/80, num total de 207 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/814.424/2011 - ANA MARIA INOCÊNCIO MATOS, matrícula nº 292.424-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/80 a 14/04/84, 01/09/86 a 16/08/87 e de 01/02/88 a 01/08/90, num total de 2.617 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/04/76 a 16/11/77: 02/01/79 a 15/08/79 e de 16/08/79 a 27/07/80, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, e os períodos de 26/03/91 a 31/12/91, 02/08/93 a 28/01/94, 01/02/94 a 18/04/96, 01/03/99 a 28/12/2001, 01/10/2002 a 31/05/2011 e de 01/02/2007 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/014.719/2011 - CASSIA PINHEIRO MENDES, matrícula nº 249.613-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/81 a 10/07/81, 22/07/81 a 05/12/81 e de 18/04/84 a 07/08/86, num total de 1.049 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/08/86 a 06/10/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.135/2009 - DANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ, matrícula nº 829.821-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 25/05/84 e de 15/03/93 a 08/02/98, num total de 2.544 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/98 a 03/02/99 e de 04/02/99 a 30/06/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.692/2012 - DEISE MARA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 829.287-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/11/87 a 11/12/87, 01/01/88 a 16/03/88, 01/09/88 a 30/08/90, 03/04/95 a 20/12/96 e de 02/01/97 a 08/02/98, num total de 1.865 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 28/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.772/2010 - DEIVONE PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.520-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/05/69 a 31/12/69, 09/03/70 a 31/12/70 e de 10/05/71 a 31/12/71, num total de 744 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Macaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.554/2012- DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 245.987-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 22/05/78 a 30/01/79, num total de 254 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/01/73 a 07/08/75 e de 26/01/76 a 08/09/77, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.702.517/2011 - ELIANE SOARES CALDAS MARINHO, matrícula nº 934.174-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/87 a 29/07/2007, num total de 7.497 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 11/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.801/2011 - EURYDICE SOARES MATTOS, matrícula nº 282.918-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/83 a 01/06/86, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/06/86 a 06/02/87 e de 07/02/87 a 29/05/88, por terem sido averbados na matrícula nº 10/115.116-6 e publicado no D.O. nº 247 de 13/03/2000, e o período de 02/09/91 a 03/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.831/2010 - GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 826.689-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/77 a 13/03/78, num total de 335 dias de efetivo exercício prestado a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/77 a 12/04/77 e de 14/03/78 a 14/08/78, terem sido averbados na matrícula nº 243.251-6 com publicação no D.O. de 24/06/97, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 23/03/92.\r\nProcesso nº E-03/10.704.654/2011 - HELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA, matrícula nº 927.846-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/2004 a 05/02/2006, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/01/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.949/2006 - IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, matrícula nº 1.208.764-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 31/03/78 e de 01/06/78 a 30/09/82, num total de 1.703 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária e Auxiliar de Cartório, desprezando-se o período de 01/10/82 a 30/11/83, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.132/2011 - JORGE EDMUNDO CARVALHO MEJDALANI, matrícula nº 249.167-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/78 a 31/12/78 e de 01/09/80 a 28/02/81, num total de 431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.371/2010 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS, matrícula nº 942.352-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/92 a 05/03/2008, num total de 5.856 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeira, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 27/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.703.722/2011 - LILIAN DE AZEVEDO, matrícula nº 827.820-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/93 a 31/12/94, num total de 585 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/92 a 25/11/92 e de 03/05/93 a 25/05/93, a pedido do servidor, e o período de 01/02/95 a 31/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.731/2011 - LILIAN SALOMÃO MORENO, matrícula nº 808.094-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 25/01/89 e de 01/03/89 a 31/12/90, num total de 1.330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.530/2011 - LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 5.018.618-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/76 a 31/05/76, 09/07/76 a 23/07/77, 01/10/79 a 06/09/86, 02/01/87 a 27/05/87 e de 01/11/87 a 09/05/94, num total de 5.577 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o dia 10/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/813.944/2011 - KARLA DE AMORIM, matrícula nº 929.816-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/12/86 a 31/12/87 e de 01/01/88 a 02/02/2004, num total de 6.250 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Auxiliar de Administração.\r\nProcesso nº E-03/812.913/2010 - MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 927.146-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/75 a 30/06/80, 28/01/81 a 09/09/82, 01/03/84 a 01/05/84, 18/06/85 a 02/07/2001 e de 03/07/2001 a 03/02/2003, num total de 8.815 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Escriturário, desprezando-se o período de 20/03/2009 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.100.406/2002 - MARIA ANGELICA BORGES GOMES, matrícula nº 291.365-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 11/02/82, 01/10/84 a 01/09/85, 01/04/86 a 12/06/86 e de 01/09/89 a 14/08/90, num total de 1.470 dias de efetivo exercício a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/85 a 16/12/85, a pedido do servidor, e os períodos de 18/12/95 a 30/09/96, 01/06/2003 a 30/06/2003 e de 01/02/2009 a 28/02/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.620/2012 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 826.472-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/95 a 02/03/98, num total de 1.113 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 03/03/98 a 30/01/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.448/2012 - MIGUEL GUIMARÃES, matrícula nº 921.125-1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 13/02/2005, num total de 3.345 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 02/06/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.448/2012 - MIGUEL GUIMARÃES, matrícula nº 921.125-1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/12/90 a 01/03/91, 22/04/91 a 27/08/93 e de 01/08/95 a 29/11/95, num total de 1.061 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedor desprezando-se o período de 18/12/95 a 13/02/2005, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 02/02/2012, e o período de 01/11/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.310.416/2001 - NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, matrícula nº 5.012.818-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 28/02/84, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/84 a 05/09/90, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/202.881/2011 - NEUZELI DA COSTA, matrícula nº 5.000.768-1, Prof.Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/04/88 a 06/03/94, num total de 2.162 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 12/12/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.822/2012 - PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, matrícula nº 934.230-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/2003 a 04/06/2007, num total de 1.487 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/16.497/A/95 - PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, matrícula nº 190.956-3, Arquiteto GL4687/2005. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/78 a 28/03/79, num total de 393 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 15/03/72 a 22/09/72, 29/03/79 a 31/05/79, 01/07/79 a 30/09/79, 01/11/79 a 30/11/79 e de 24/07/81 a 18/10/81, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, e os períodos 19/10/81 a 22/10/82, 01/09/83 a 30/04/84, 01/06/85 a 30/11/85, 01/02/99 a 31/05/99, 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/09/2008 a 30/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/16.497/A/95 - PAULO SERGIO MALDONADO SILVEIRA, matrícula nº 190.956-3, Arquiteto GL4687/2005. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/72 a 22/09/72, 29/03/79 a 31/05/79, 01/07/79 a 30/09/79, 01/11/79 a 30/11/79 e de 24/07/81 a 18/10/81, num total de 464 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/78 a 28/03/79, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Petrópolis - Rio de Janeiro, e os períodos de 19/10/81 a 22/10/82, 01/09/83 a 30/04/84, 01/06/85 a 30/11/85, 01/02/99 a 31/05/99, 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/09/2008 a 30/09/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.139/2012 - RICARDO LIMA VIEIRA, matrícula nº 916.896-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 31/01/2005, num total de 5.812 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/08/82 a 27/12/87, a pedido do servidor\r\nProcesso nº E-03/10.403.334/2011 - SANDRA MARIA RIBEIRO NEVES VEIGA, matrícula nº 5.024.566-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/88 a 23/05/88, num total de 53 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 12/05/81 a 15/09/86 e de 01/03/93 a 30/09/94, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.403.334/2011 - SANDRA MARIA RIBEIRO NEVES VEIGA, matrícula nº 5.024.566-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/81 a 15/09/86 e de 01/03/93 a 30/09/94, num total de 2.531 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/88 a 23/05/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/810.897/2012 - SILVANA MOREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.013.316-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/87 a 05/04/91, 06/05/91 a 05/08/91 e de 12/11/91 a 30/12/92, num total de 1.752 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.034/2012 - SHEILA OLIVEIRA DE PAULA PIRES, matrícula nº 5.025.157-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 23/02/89, 23/09/92 a 23/11/92, 01/06/93 a 25/11/93 e de 01/08/94 a 14/12/94, num total de 733 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/810.969/2011 - WILSON ROBERTO COSTA LOPES, matrícula nº 242.096-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/83 a 03/03/85, num total de 756 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Claro - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/2.710.190/99 - ANA CLEUZA SOUZA, matrícula nº 271.653-8, Inspetor de Alunos, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/05/2001, publicado no D.O. de 23/05/2001, que averbou 869 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.010.081/2003 - CATIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 293.947-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/04/2003, publicado no D.O. de 05/05/2003, que averbou 3.087 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.730.136/2004 - MARCIA VALERIA DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 5.024.223-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/06/2004, publicado no D.O. de 03/06/2004, que averbou 3.719 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.453/2003 - MARILDA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 5.006.839-4, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/03/2004, publicado no D.O. de 26/03/2004, que averbou 4.506 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/2.310.416/2001 - NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, matrícula nº 5.012.818-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/12/2001, publicado no D.O. de 30/01/2002, que averbou 4.569 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.000.150/94 - ROSIMERIA BARROS BARRETO, matrícula nº 292.765-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/94, publicado no D.O. de 11/08/94, que averbou 3.255 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.100.559/93 - MARLI REIS MEDEIROS, matrícula nº 237.861-0, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, num total de 1.340 dias referente ao período de 14/05/80 a 20/01/84 e não como constou no despacho de 25/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93.\r\nProcesso nº E-03/201.406/2003 - MERIJANE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 244.501-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.004 dias e não como constou no despacho de 26/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\nDE 17/05/2012\r\n*Processo nº E-03/10.402.230/2011 - FABRICIA CORTES E CORTES, matrícula nº 916.181-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/93 a 25/02/2007, num total de 4.956 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 12/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\nId: 1322639\r\n"
        ],
        "1322642": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n- O Secretário de Estado do Ambiente comunica aos interessados que manteve a decisão da Comissão Permanente de Licitação, o recurso interposto pela, permanecendo inalteradas as notas técnicas atribuída às proponentes e mantida a continuação do certame para o dia 11/06/12 às 15h no mesmo endereço em que foram realizadas as reuniões anteriores.\r\nId: 1322642\r\n"
        ],
        "1322645": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-08/505493/1985 - HODAVIA LUIZA DE MELO\r\nONDE SE LÊ: ...período base de 03/10/2005 a 21/10/2010.\r\nLEIA-SE: período base de 04/10/2005 a 21/10/2010...\r\nId: 1322645\r\n"
        ],
        "1322651": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nBRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 4911419-2, com validade a contar de 10/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1322651\r\n"
        ],
        "1322659": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2012\r\nProc. nº E-09/26220/1921/2009 - Paulo Cesar Fontes, matr. nº 266.358-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios 1993, 1997 e 1998 , 180 dias.\r\nId: 1322659\r\n"
        ],
        "1322666": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no resultado do PE 030/2012, autorizando a despesa, em favor da empresa Onif Serviços e Reformas Ltda EPP - CNPJ 04.766.926/0001-43, no valor global de R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\nId: 1322666\r\n"
        ],
        "1322672": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06/06/2012\r\nPROC. Nº E-03/000.657/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 080/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANETE DE CARVALHO BERNARDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/000.952/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 081/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIZIMUNGU RICHARD, conforme documentos expedidos pelo Institut D'Application Pedagogique (IDAP), em Bukavu, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/001.190/2012 - Homologo o Pronunciamento n.º 082/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA REDIG DE CAMPOS ALLIS, conforme documentos expedidos pela escola “Sir Francis Drake High School”, em San Anselmo, Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1322672\r\n"
        ],
        "1322679": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DE 2012\r\na celebração de acordo judicial nos autos da ação de desapropriação nº 0353554- 85.2008.8.19.0001 (2008.001.351893-20), em trâmite perante o Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos termos propostos pela d. Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1322679\r\n"
        ],
        "1322684": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Infraestrutura e Integração às fls. 24/35, constante do presente administrativo, da impugnação ao Edital interposto pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA./SEOBRAS.\r\nId: 1322684\r\n"
        ],
        "1322685": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/606888/2011 - TORNA sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, referente a servidora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula 260167-2, ID 30077486, tendo em vista que a mesma declara que não há mais interesse na remoção.\r\nId: 1322685\r\n"
        ],
        "1322694": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450411/2012 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, matrícula nº 29/4203-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\nId: 1322694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322695": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2012\r\nE-09/229/0004/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art a favor de ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R 499.899,48 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1322695\r\n"
        ],
        "1322701": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " \r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/467/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que plenamente observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, pela Assessoria Jurídica da SEEL e pelo EGP-Rio, a entre a e a SEEL para realização da etapa brasileira do Circuito .\r\nId: 1322701\r\n"
        ],
        "1322704": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 22.05.2012\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.858-1 período base de 23.12.2006 a 21.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/31.312/2012 - JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0225.278-1, período base de 09.08.2006 a 22.09.2011.\r\nLUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0157.959-8, período base de 06.04.2007 a 04.04.2012.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 00/0223.892-1, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.385-5, período base de 10.04.2003 a 01.05.2008.\r\n, Psicólogo, mat. nº 00/0224.550-4, período base de 07.07.2003 a 05.07.2008.\r\nNIURA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.025-2, período base de 24.05.2006 a 22.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.630-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\nTANIA LUCIA DA SILVA BORGES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.876-3, período base de 27.06.2005 a 25.06.2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0222.211-5, período base de 06.07.2001 a 13.07.2011.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.725-4, período base de 01.07.2000 a 28.09.2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n15 (meses) de licença especial a MARIA GISELDA AGUIAR RIBEIRO, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0518.933-7, período base de 23.08.1994 a 03.10.2009.\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.720-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009. \r\nMATILDE FERVENZA CANTOÁRIO, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0224.178-4, período base de 06.02.2007 a 22.06.2011.\r\nDE 04.06.2012\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1322704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322712": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1322712\r\n"
        ],
        "1322713": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2012\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.131/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), a favor da Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS GERAIS LTDA, com dispensa de licitação, nos termos dos incisos II e IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1322713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322719": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 1º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se\r\n"
        ],
        "1322807": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTHIAGO DE SOUZA LIES ROAICE\r\n774600\r\n8º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1322807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322808": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nNILTON DOS SANTOS\r\n758640\r\n5º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEANDRO MASCARENHAS FERNANDES\r\n744007\r\n12º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1322808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323048": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 05.06.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2012, que tem por objeto a aquisição de BETAINTERFERONA 1A 6.000.000UI (30 MCG INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de estudos visando alteração do edital.\r\nId: 1323048\r\n"
        ],
        "1323065": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 14.000,00 (quatorze mil reais), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1323065\r\n"
        ],
        "1323075": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.898/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/05/2012. \r\nId: 1323075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323101": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2012\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇAmatrícula 0340508-1. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nDE 05.06.2012\r\na dívida, no valor de R 100,50 (cem reais e cinqüenta centavos), referente ao encerramento de folha em nome do Sr. WALDIR MARÇAL RODRIGUES, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\na dívida, no valor de R 2.545,33 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente ao abono permanência ocorrido nos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro salário pertinentes ao exercício de 2011, em nome da servidora SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 460.6, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1323101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323102": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, em favor da empresa COOPCENTRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos de médio porte, com no máximo 03 (três) anos de uso, incluindo motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários a execução dos serviços e com jornada de 12 (doze) horas diárias e franquia de kilometragem de 150 (cento e cinquenta) km, para transporte de pessoas a serviço da Fundação CEPERJ, de bens, documentos e pequenos volumes em suporte as atividades na capital e em outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R 212.100,11 (duzentos e doze mil cem reais e onze centavos).\r\nId: 1323102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323114": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2012\r\nAnalista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 291.991-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2012.\r\nId: 1323114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323122": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0009/2012, iniciada na Sessão Pública de 30/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0009/2012, onde a Senhora Pregoeira em 06/06/2012, adjudicou o ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA-ME, R 26.000,00 ( vinte e sete mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0006/2012, onde a Senhora Pregoeira em 04/06/2012, adjudicou o CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA- ME R 27.600,00 ( vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1323122\r\n"
        ],
        "1323123": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nSEVERINO COSTA DO NASCIMENTO .\r\nMARIA FÁTIMA GERMANO MAGALHÃES LOMBA.\r\nUTORIZO\r\nMARIA DO ROSARIO DE MESQUITA SIMON .\r\n- CONCEDO.\r\n- a perda do objeto do recurso interposto.\r\n.\r\n- AUTORIZO.\r\n- APROVO.\r\nSÔNIA REGINA ANDRADE MENEZES .\r\nAplico à empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP,CNPJ nº 05.042.606/0001-03, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 103/2011.\r\nId: 1323123\r\n"
        ],
        "1323129": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.06.2012\r\nTécnico de Nível Superior, matrícula nº o pedido de auxí.\r\nId: 1323129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323172": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nProcessos nºs E-30/000.183/2012 - Rio UPP RUN 2012; E- 30/000.376/2012 - Oi Brasil Horse Show Tour 2012. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo.\r\nId: 1323172\r\n"
        ],
        "1323178": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Indeferido, face o Art. 1033 do Código Civil.\r\n\r\nEmpresa: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA APARECEIDA LTDA. Indeferido, com alicerce no Parecer nº 177/2012 GTB - PRJ - JUCERJA. \r\nId: 1323178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323215": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ESTIMULADOR NEUROMUSCULAR, AGULHA PARA ESTIMULADOR E CONJUNTO PARA BLOQUEIO CONTÍNUO DE PLEXO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista a readequação do objeto da proposta detalhe.\r\nId: 1323215\r\n"
        ],
        "1323219": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/336954/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/336842/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 155.450,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nProc. nº E-01/337198/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS-IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.470,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1323219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323220": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor de R 11.051,00 (onze mil e cinqüenta e um reais).\r\nId: 1323220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323221": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Certidão nº 07/2012, referente a ARISTIDES OLIVEIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\na Certidão nº 15/2012, referente a MARIO DE SOUZA PORFÍRIO.\r\n29/05/2012\r\na Certidão nº 114/2012, referente a MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA.\r\na Certidão nº 32/2012, referente a BRUNO BICUDO GONÇALVES.\r\na Certidão nº 11/2012, referente a ISABELA FALCATO RIBEIRO. \r\na Certidão nº 06/2012, referente a DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JÚNIOR.\r\na Certidão nº 275/2011, referente a CRISTIANE SARDINHA DE MELO. \r\na Certidão nº 41/2012, referente a MARIA ELIZABETH PACHECO ESPÍNDOLA.\r\n31/05/2012\r\na Certidão nº 31/2012, referente a ELIANE DE ALMEIDA CHAVES.\r\na Certidão nº 260/2011, referente a WILLIAM LEONARDO GALDINO. \r\na Certidão nº 35/2012, referente a IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA.\r\na Certidão nº 88/2012, referente a MONA LISE BRANDÃO ROCHA.\r\na Certidão nº 96/2012, referente a ROSE MARY PENHA DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a SONIA MARIA GOUVEA DOS REIS. \r\n01/06/2012\r\na Certidão nº 281/2011, referente a RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA.\r\na Certidão nº 276/2011, referente a MARIA ELIZABETH BLAMIRE BARBOSA.\r\na Certidão nº 100/2012, referente a ELENI BEZERRA SANTOS. \r\na Certidão nº 364/2011, referente a RICARDO FORINO.\r\na Certidão nº 168/2012, referente a LUIZ NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO.\r\n05/06/2012\r\no despacho de 25/05/2012, que homologou a Certidão nº 09/2012, referente a VALDECI BARROS SIMÕES, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n11/05/2012\r\na Certidão nº 033/2012, referente a MYRIAN DE NAZARETH OLIVEIRA EMIDIO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\nId: 1323221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323222": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/332021/1953 - EDUARDO BENTO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-04/322736/1978 - ANTONIO INOCÊNCIO.\r\nProc. nº E-01/701316/1990 - OCTACILIO GUATIMOZIN.\r\nProc. nº E-01/714370/2003 - SERGIO DA COSTA TELLES.\r\nProc. nº E-01/714201/2000 - ADILCE BAPTISTA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/713500/2002 - LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/723288/1987 - JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº IPS/1782/1976 - DOMINGOS DOS SANTOS\r\nProc. nº E-01/709564/1996 - ALCY DE ARAUJO SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/730830/1992 - EDSON ROSA TETE.\r\nProc. nº E-01/709906/2003 - MOACYR DE PAULA REIS.\r\nProc. nº01/15898/1948 - FELIX FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO.\r\nProc. nº E-01/726880/1991 - JAMIL MUHARRE.\r\nProc. nº E-01/710680/1997 - GERALDO MIRANDA.\r\nProc. nº E-01/449/2010 - NADIR NOVAES FERREIRA.\r\nId: 1323222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323223": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707248/1999 - JAIR FERREIRA GUIMARÃES.\r\nProc. n° E-01/709341/1998 - ALVARO MANDARINO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707295/2006 - MANOEL DE VASCONCELLOS CORREA.\r\nProc. nº E-01/710728/2006 - MARIA JUSSARA BRITO COSTA.\r\nProc. nº E-01/730887/1983 - ELVIO BAHIA DE ALMEIDA.\r\nDE 16/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nDE 23/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-26/30959/2010 - ROSILENE SIMONE BASTOS.\r\nProc. nº E-01/701318/1998 - OZEAS SERGIO SODRÉ.\r\nProc. nº E-01/730292/1988 - ZILDA PERUCI DO AMARAL.\r\nProc. nº E-01/339446/1972 - MOYSÉS SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/812001/2005 - ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS.\r\nProc. nº E-01/325/33/1972 - HILDO FERREIRA DE MENDONÇA - \r\nId: 1323223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323228": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DE 30.05.2012\r\n, Professor I, , matrícula ).\r\nSOIANY MARIA FIRMINO FRAGASAssistente Técnico de Educação Básica(SEE de Minas Gerais).\r\n, Professor Docente I, matrícula Orientador Educacional).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC). \r\n, Professor I, matrícula Médico, ID Funcional 40735630 Vínculo 2 (SES).\r\nPsicólogo, ID Funcional matrícula Ministério da Saúde).\r\n, Professor Professor 2º Grau).\r\n, Professor Professor Docente II, matrícula 16570-03 ).\r\nRAFAEL FERNANDES FERREIRA DA SILVA Professor I, matrícula \r\nLUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, matrícula P M de São Gonçalo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC). Torn de servidora.\r\nId: 1323228\r\n"
        ],
        "1323230": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar no “54 International Congress of Americanists 2012”, na Cidade de Viena, na Áustria, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1323230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323233": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.06.2012\r\n- RAFAELA MOURÃO REDON FERNANDES CASA NOVA, matr. nº 35552-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, no períodos de 25/08/2006 a 31/05/2010, totalizando 1.375 dias de exercício.\r\nId: 1323233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323247": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2012, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/12, onde em 21/05/2012 o lote 01 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 98.434,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais); o lote 02 foi adjudicado ao licitante no valor total de R 13.742,10 (treze mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); o lote 03 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 28.498,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais); o lote 04 foi adjudicado ao licitante , no valor total de R 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais); o lote 05 foi adjudicado ao licitante , no valor total de R 12.728,00 (doze mil setecentos e vinte e oito reais) o lote 06 foi fracassado.\r\nId: 1323247\r\n"
        ],
        "1323265": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência do servidor José de Andrade, mat. nº 18/2377, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323265\r\n"
        ],
        "1323266": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no pagamento do auxílio funeral de Celia Gomes Pinto, da Fundação Leão XIII, requerido por Vera Luiz Romeino.\r\nId: 1323266\r\n"
        ],
        "1323267": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no abono permanência da servidora Denise Valadão Sarzedas, mat. nº 18/3066, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323267\r\n"
        ],
        "1323268": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no abono permanência da servidora Maria da Gloria de Almeida, mat. nº 180.3295-3, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323268\r\n"
        ],
        "1323269": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no abono permanência da servidora Carlas Martins Belmiro, mat. nº 180.2741-7, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323269\r\n"
        ],
        "1323270": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no abono permanência do servidor Jorge Cipriano Portugal, mat. nº 180.1928-7, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323270\r\n"
        ],
        "1323271": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no abono permanência da servidora Cláudia Cristina de Mesquita Garcia Dias, mat. nº 1804662- 3, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323271\r\n"
        ],
        "1323272": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no pagamento do auxílio funeral de Maria da Glória Torquato, da Fundação Leão XIII, requerido por José Lopes da Silva.\r\nId: 1323272\r\n"
        ],
        "1323273": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\no abono permanência da servidora Rosangela Bento Ramos, mat. nº 18/2716, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1323273\r\n"
        ],
        "1323285": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2012\r\nProc. nº E-08/220.506/2012 - DARIO LADEIRA DOS PASSOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.000-1. \r\nProc. nº E-08/220.435/2012 - GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.290-1.\r\nProc. nº E-08/220.230/2012 - JANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matr. nº 221.292-6.\r\nProc. nº E-08/220.469/2012 - RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 177.449-6\r\nDE 28.05.2012\r\nProc. nº E-08/220.346/2012 - DEBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS, Professor Docente I, matrs. nºs 911.366-3 e 921.049-3.\r\nProc. nº E-08/220.512/2012 - MARIA FERNANDA RIBAS MARQUES DA LUZ, Professor Docente I, matrícula nº 831.842-0. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\nId: 1323285\r\n"
        ],
        "1323292": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413281/2012 - SÉRGIO MACHADO MARTINS, Desenhista, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.492-7. FIXA os proventos mensais a contar de 23.05.2012.\r\nProc. nº E-12/413867/2012 - CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO PINHA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.804-2. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO, em decorrência do seu divórcio.\r\nDE 06.06.2012\r\nProc. nº E-12/413822/2012 - DILAIR GOMES ROCHA, matr. nº 24/001.945-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/413869/2012 - SAMUEL MACEDO FILHO, matr. nº 24/001.189-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/413982/2012 - JUREMA BASTOS LEAL, matr. nº 24/001.873-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1323292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323301": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2012, visando à aquisição de materiais de limpeza para os vestibulares 2012.2 e 2013.1, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 01, 02 e 03, à empresa NORTELIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 13.258.849/0001-01), pelo valor total de R 4.843,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1323301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323316": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 15/17, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para cessão de área na Unidade II - Colubandê, São Gonçalo, para instalação de Promotorias de Justiça. \r\nId: 1323316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323358": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula ).\r\nTRISTÃO (SEEDUC) e Professor (SEEDUC).\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS (SEEDUC) e Professor I).\r\nProfessor Docente IM de Silva Jardim). \r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 0251722-5 (SEEDUC).\r\nDocente I,0955068-2 (SEEDUC).\r\nANA PAULA PEREIRA RIBEIRO DA SILVA) e Professor F PED Nível 4, matrícula 5311 (P M de Maricá).\r\n, Professor ().\r\nPATRICIA SIMPLÍCIO DE CARVALHO(SEEDUC) e \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1323358\r\n"
        ],
        "1323360": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nJOSÉ ADOLFO DE QUADROS SÁ, Id. Funcional 31473350.03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 25/08/2006 a 23/08/2011. \r\nId: 1323360\r\n"
        ],
        "1323378": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas CONSOLIDADA Convênio nº 002/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Tanguá, no valor de R 1.051.899,36 (hum milhão, cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais trinta e seis centavos).\r\na Prestação de Contas CONSOLIDADA Convênio nº 001/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, no valor de R 15.579.539,03 (quinze milhões, quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\na Prestação de Contas CONSOLIDADA Convênio nº 082/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores, no valor de R 743.895,48 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1323378\r\n"
        ],
        "1323381": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação de um servidor no Seminário Nacional “A Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN nº 02/08 com as Alterações da Portaria nº 07/11”, a favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1323381\r\n"
        ],
        "1323386": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-27/0055/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ônibus, em favor da MARCOPOLO S.A., no valor de R 1.151.999,99 (um milhão, cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0033/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no curso de gestão de convênios federais e o SICONV, em favor da ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0033/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição de servidores no curso de gestão de convênios federais e o SICONV, em favor da ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0027/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da MAXIMUS ARAGÃO CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 57.987,60 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. N.º E-27/0018/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nPROC. Nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nPROC. Nº E-27/0007/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa re ferente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\nId: 1323386\r\n"
        ],
        "1323394": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DE 31.05.2012\r\n, Professor Docente I0945965-2 (SEEDUC).\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES (SEEDUC) e 0973509-3 (SEEDUC).\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES (SEEDUC) e 0967304-8 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 16125 (PM de São Gonçalo).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA MACHADO INÁCIOProfessor II, matrícula 258968-7 (PCRJ).\r\nANDRÉIA DA SILVA BATISTA ALVARENGA (SEEDUC) e M de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA(SEEDUC) e Professor II, matrícula 116995-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1323394\r\n"
        ],
        "1323466": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/009/554/2011... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/009.574/2011...\r\nId: 1323466\r\n"
        ],
        "1323467": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes), provenientes das unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: HERF, HEAS, UEAD, IASERJ, (HER, Ambulatório Maracanã, Central, Niterói), HEGV, HECC, PAM Cavalcanti, HEA, PAM Coelho Neto, HEVMC, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, HEAPN, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HRBSJ, HRA, IEDS, HESM, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 634.253,40 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/171/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Metotrexato 25 mg frasco/ampola para portadores de doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do Componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2 B, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 169/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, em favor de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.662,50 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações.\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) provenientes das unidade integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: UPAs (Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Realengo, Nova Iguaçú II, Cabuçú, Ricardo de Albuquerque, Irajá, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Ilha, Maré, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Caxias, Sarapuí, Fonseca, São Gonçalo I e II, Campos, Jacarepaguá), sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 122.152,60 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) proveniente da Unidade integrante da Secretaria de Estado de Saúde: LCNN, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.071,60 (dois mil setenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato Emergencial nº 001/2012, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfuro cortantes) proveniente da unidade integrantes da Secretaria de Estado de Saúde: EFTS, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 2,20 (dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00364, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83%, referente à redução do valor unitário do veículo, referente a locação de um veículo Toyota corola GLI blindado, pelo período de 24 meses, a contar de 21/10/2010 a 20/10/2012, mediante a adesão a Ata de Registro de preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Suprimentos, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 5.004,00 (cinco mil e quatro reais), em conformidade com o art. 15 inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/1647/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Tela de Polipropileno para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 48-A de 2012, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1647/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Fita Cirúrgica para a Rede SES, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 48-B de 2012, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3132/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de luva de procedimento descartável - tamanho pequeno, para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, em favor da DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, em atendimento a solicitação da ouvidoria da SES, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,34 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/9557/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, em atendimento a solicitação da ouvidoria da SES, sendo esta despesa correspondente ao mês de março de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 62.083,34 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de mobiliário: cadeia giratória, visando atender as unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095-A/2011, em favor da ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS S.A, no valor de R 56.694,90 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de mobiliário: mesa de escritório, visando atender as unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095-B/2011, em favor da CITY PARK COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R 7.724,50 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de mobiliário: estante, visando atender as unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095-C/2011, em favor da METALÚRGICA S.A LTDA, no valor de R 105.716,00 (cento e cinco mil setecentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de mobiliário: mesa de escritório, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095- A/2011, em favor da ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PA, no valor de R 79.792,40 (setenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à rua General Almério de Moura nº 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob nº 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância de Saúde, pelo período de 60 meses a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012 , em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7163/2011 - APROVO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 01) - exercício 2012 e faturas da Light referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à rua General Almério de Moura, nº 320 - São Cristóvão, utilizado para abrigar o arquivo permanente, tendo em vista o parágrafo único as cláusula quarta do Contrato nº 097/2011, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012 , em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.407,58 (um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00227, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2011 a 22/09/2012, e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na unidade IASERJ Central, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 105.270,00 (cento e cinco mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00229, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 15,60%, devido a exclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mu lher, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/09/2011, e a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 23/09/2011 a 22/09/2012, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em unidades da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sondas para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A de 2012, solicitado pela Coordenação de Material, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sondas para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-B de 2012, solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., no valor de R 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1654/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sondas para Rede SES. Pregão Eletrônico nº 19/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-E de 2012, solicitado pela Coordenação de Material, em favor da SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R 80.320,00 (oitenta mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da SES: perícia médica, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da Rede SES: IEDE, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor da R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.825,88 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES: IEDE, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ Niterói e HECC, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01470, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32%, do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650530/2012\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n722,00\r\nTOTAL\r\nR 722,00\r\nAPROVO a despesa em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 722,00 (setecentos e vinte e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/2340/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização, execução e gestão das ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis, localizados à Rua Conde de Bonfim nº 1033 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, em tempo integral e com assistência universal e garantida à população, pelo período de 1 ano, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R 39.658.750,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00157, cronograma janeiro e fevereiro, tendo em vista a formação, através das empresas consorciadas, de uma sociedade de propósito específica com a consequente desconstituição do consórcio Rio Imagem, Contrato nº 084/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, parte integrante deste processo, pelo período de 12 meses, a contar de 23/12/2011, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da CONSÓRCIO RIO IMAGEM, no valor de R 4.830.000,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a formalização da cessão de posição contratual da parte contratada, previamente autorizada por esta secretaria, motivo pelo qual a nova contratada passa a ser SPE RIO IMAGEM, referente à contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, a contar de 23/12/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de março, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 7.245.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8.071/2010 - ANULO totalmente a 21012NE02550, considerando o erro na digitação da fonte de custeio. Aquisição de vários itens referentes a material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MED COMERCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.983.559,92 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8.071/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens referente a material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 4.983.559,92 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1323467\r\n"
        ],
        "1323472": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " 2012\r\nProc. nº E-08/13502/2007 - APROVO a despesa para incentivo financeiro para o Município de Nova Iguaçu, correspondente ao Co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, no valor de R 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13495/2007 - APROVO a despesa para incentivo financeiro para o Município de Nilópolis, correspondente ao Co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13482/2007 - APROVO a despesa para incentivo financeiro para o Município de Barra Mansa, correspondente ao Co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9.805/2010 - APROVO a despesa para incentivo financeiro para o Município de Itatiaia, correspondente ao Co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.471/2007 - APROVO a despesa para incentivo financeiro para o Município de Paracambi, correspondente ao Co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 14.05.2012\r\nProc. nº E-08/724/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação de até 12/07/2012 e comprovação até 10/08/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria/ Assessoria de Mandado, em favor de KEDMAN TRINDADE MELLO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/603491/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral referente ao ex - servidor Carlos Alberto do Prado Cassane, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DOERJ de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona, em favor de CRISTIANE SCHETTINO DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/603073/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral referente ao ex - servidor Jorge Luis Miranda da Silva, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DOERJ de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona,em favor de LOURENÇO DA SILVA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-01/120277/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral referente ao ex - servidora Joelma Tavares Alves, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DOERJ de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona, em favor de BEATRIZ HELENA TAVARES ALVES RUSSO, no valor de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-01/120284/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral referente ao ex - servidor João Baptista de Souza, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 28/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para a prática dos Atos que menciona,em favor de ANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650462/2012\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n912,00\r\nE-08/650537/2012\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n50,00\r\nE-08/650535/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n152,00\r\nE-08/650510/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n253,00\r\n253,00\r\nE-08/650524/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES \r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nMARCIO TAVARES\r\n880,00\r\n880,00\r\n880,00\r\nE-08/650529/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n1.152,00\r\n760,00\r\n760,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.932,00 (seis mil novecentos e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2012\r\nProc. nº E-08/1.845/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469, de 03/10/2008 para os servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância em Sanitária, referente ao período de 26/02/2012 a 25/03/2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90725/2005 - APROVO a despesa para conclusão das obras do serviço de hemoterapia de três Rios, conforme solicitado pela Divisão de Engenharia e Obras da SES, em favor da MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R 175.457,68 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 23, inciso I da Leia Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1132/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação de até 13/07/2012 e comprovação até 11/08/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria/Assessoria de Mandado, em favor de RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 16.05.2012\r\nProc. nº E-08/1842/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação de até 14/07/2012 e comprovação até 12/08/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de PEDRO PAULO GOMES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/580/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação de até 14/07/2012 e comprovação até 12/08/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Assessoria de Integração Regional, em favor de JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/427/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES a Central Estadual de Transplante, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alte rada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/342/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Alberto Torres, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/365/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Vereador Melchiades Callazans, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2.591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença de Cronh, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da assistência farmacêutica grupo 2 mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03-C, de 2012, com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 129.561,60 (cento e vinte nove mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2.591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Hipercolesterolemia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da assistência farmacêutica grupo 2 mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03-A de 2012, com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 207.099,72 (duzentos e sete mil noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6.243/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: lençol com elástico e máscara cirúrgicas descartáveis para atendimento das necessidades das unidades da rede SES e das UPAS mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55 - C de 2012 com vigência de 08/05/2012 até 07/05/2013, conforme solicitação da Coordenação de material, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 58.520,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: Compressa Cirúrgica 45 x 60 cm e Compressa Cirúrgica 23 x 25 cm para atendimento das necessidades das unidades da rede SES e das UPAS mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55 - A de 2012, com vigência de 08/05/2012 até 07/05/2013, conforme solicitação da Coordenação de Material, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 809.194,00 (oitocentos nove mil cento e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar: Gel Condutor para atendimento das necessidades das unidades da rede SES e das UPAS mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 55 - B de 2012 com vigência de 08/05/2012 até 07/05/2013, conforme solicitação da Coordenação de material, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8800/2009 - APROVO a despesa para aquisição de contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB - RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 71.524,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8800/2009 - APROVO a despesa para aquisição de contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB - RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 17. 881,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13473/2007 - APROVO a despesa para incentivo financeiro para o Município de Duque de Caxias, correspondente ao Co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650564/2012\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n638,00\r\nE-08/650572/2012\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n638,00\r\nE-08/650568/2012\r\nALICE SILVA MARTINS\r\n1.210,00\r\nE-08/650576/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n74,00\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\n74,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Salbutamol 100 ml - frasco, destinados aos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 - B de 2011 com vigência de 22/11/2012 até 21/11/2012, em favor da GLAXOSMITHKINE BRASIL LTDA, no valor de R 2.439,38 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg- comprimido, destinados aos pacientes transplantados - rejeição de Órgãos Transplanradoa, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 - A de 2011, com vigência de 22/11/2012 até 21/11/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 394.087,68 (trezentos e novecentos e quatro mil oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13476/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro para o Município de Vassouras, correspondente ao Co - financeiro da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275/2011, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13465/2007 - APROVO a despesa referente a incentivo financeiro par o Município de Vassouras, correspondente ao Co - financeiro da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275/2011, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/852/2012 - APROVO a despesa para aquisição de cobre corpo para a Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços nº 131/2011, do Pregão Eletrônico nº 81/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência até 05/10/2012, em favor da GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 21.05.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650569/2012\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n1.089,00\r\nE-08/650607/2012\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n685,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.774,00 (um mil setecentos e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4401/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DE MURIAE, no valor de R 3.740,50 (três mil setecentos e quarenta reais cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/650522/2012 - APROVO a despesa referente à contratação por inexigibilidade de licitação, visando o pagamento para inscrição da servidora Dayse Macedo de Freitas, tendo em vista a participação no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorrerá em Salvador/BA, no período de 23 a 25 de maio de 2012, conforme solicitação da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em con formidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1323472\r\n"
        ],
        "1323596": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 219.490,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais), com vistas à aquisição de concentrador/evaporador, em favor do LOBOV CIENTIFICA LTDA, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. 08.06.2012\r\nId: 1323596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323599": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas, referente a 5ª e última parcelado Convênio nº 132/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R 109.574,89 (cento e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1323599\r\n"
        ],
        "1323609": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA, relativo à locação de espaço e stand para o evento Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná, de 13/06 a 15/06/2012.\r\nId: 1323609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323613": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/06/2012\r\nProc. nº E-09/2210/1702/2012 - Bruno Balboni, matr. nº 889.248-1 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10183/1702/2011 - Eduardo Fersura, matr. nº 288.932-7- período base: 05/02/06 a 03/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003668/1702/2012 - Fernando Lintomen da Fonseca, matr. nº 871.565-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00095/1216/2012 - Ivan Alexandre Silva Muniz, matr. nº 815.858-6 - período base: 15/06/05 a 13/06/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/184/1202/2012 - Julio Cezar da Silveira Onofre, matr. n.º 261.366-9 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00162/1205/2012 - Márcia Albertin Sodré, matr. nº 267.129-5 períodos base: 22/08/94 a 20/08/99, 21/08/99 a 18/08/04 e 19/08/04 a 17/08/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/033087/1908/2012 - Marcelo Santos da Silva, matr. nº 870.554-3 - período base: 03/02/07 a 01/02/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1242/1702/2012 - Maria da Penha da Silva Cid, matr. nº 269.603-7 período base: 15/10/05 a 13/10/10= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/055510/1016/2012 - Renato de Jesus Oliveira Barone, matr. nº 265.996-9 períodos base: 26/09/98 a 24/09/03 e 25/09/03 a 22/09/08 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/163/1202/2012 - Renato Bazila da Silva, matr. nº 870.531-1 período base 03/02/07 a 01/02/12= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1323613\r\n"
        ],
        "1323624": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 26/06/12.\r\nId: 1323624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323637": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1323637\r\n"
        ],
        "1323655": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DE 01.06.2012\r\nALLINE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA) e 0960340-8 (SEEDUC).\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN (SEEDUC) e 0964275-2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, matrícula 300101149 (PM de Cordeiro).\r\nELIANA MARIA GOMES SCHUELER (SEEDUC) e (SEEDUC). \r\n, Professor0925120-8 (SEEDUC).\r\nCINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA 0971419-7 (SEEDUC).\r\nFERNANDA DE SANTANA ALVES DE ORNELASSEEDUC0970426-3 (SEEDUC).\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCKProfessor I, matrícula 105536-36 (PM de Nova Friburgo).\r\nCRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE Professor \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA (SEEDUC) e .2012, publicado no D.Ocumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1323655\r\n"
        ],
        "1323658": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 03.06.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 31.05.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1323658\r\n"
        ],
        "1323667": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 0003/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em no valor de R 45.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 3510/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor daHITACHI KOKI CO LTDA,no valor de R 30.352,11, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1323667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323680": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2012\r\nGALPÃO 166 INDÚSTRIA E COMÉRICO DE ALIMENTOS - SIE n° 1167 - Autorizo a alteração do rótulo e o registro dos produtos listados à fls. 73.\r\nINDÚSTRIA E COMÉCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 682 - Autorizo o cancelamento dos produtos “Queijo Minas frescal temperado - alho”, “Queijo Minas Frescal temperado - cebola”, “Queijo Minas frescal temperado ervas finas”, “Queijo Minas frescal temperado - orégano”, ”Queijo Minas frescal temperado - pimenta calabresa”, conforme solicitação à fls. 11\r\nREGINAVES INDÚISTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 451Autorizo o cancelamento dos produtos conforme solicitação às fls. 448 a 852.\r\nLATICÍNIOS FAZENDA DO DEGREDO LTDA - SIE 603 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 40.\r\nDE 05.06.2012\r\n- SIE 110 - Autorizo a inclusão dos rótulos do produto “Lingüiça de carne suína defumada”, conforme solicitação à fls. 18.\r\nÉRCIO DE CARNES E DEAutorizo o cancelamento dos produtos “Carne resfriada de bovino com osso - quarto traseiro”, “Carne resfriada de bovino sem osso - acém” e “Carne resfriada de bovino sem osso - pá”, conforme solicitação fls.27.\r\nId: 1323680\r\n"
        ],
        "1323706": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2011\r\nAUTORIZO a despesa em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 484.068,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1323706\r\n"
        ],
        "1323708": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nProc. nº E-07/000.277/2011 \r\nOnde se lê: ...para o dia 11 de junho de 2012 ... \r\nLeia-se: ...para o dia 13 de junho de 2012 ... \r\nId: 1323708\r\n"
        ],
        "1323720": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA \r\nJOÃO RODRIGUES PIRES - a partir de 14/05/2012\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA - a partir de 15/05/2012\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS - a partir de 18/05/2012\r\nVALDEMIR CLEMENTE LEITE\r\nLEONARDO DA COSTA CÂMARA - a partir de 21/05/2012.\r\nAGOSTINHO BALBINO DE MOURA - a partir de \r\nBELBI BENTO SANTOS DA ROSA - a partir de 05/05/2012.\r\nCARLOS AUGUSTO VALIM - a partir de 08/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nId: 1323720\r\n"
        ],
        "1323722": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nUBIRATAN SANTOS VIANA.\r\nORIMAR NUNES GOMES - a partir de 17/05/2012.\r\nEGLADSON VALÉRIO DE SOUZA SANTOS - a partir de \r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA - a partir de 29/05/2012.\r\nRONALDO SIMÕES PINTO - a partir de 24/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nId: 1323722\r\n"
        ],
        "1323723": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nVALMIR GONÇALVES - a partir de 09/05/2012.\r\nNATAN FERREIRA COUTINHO - a partir de 12/04/2012\r\nERIVAM ALVINO DE SOUZA - a partir de 20/04/2012.\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO NUNES - a partir de 04/04/2012.\r\nALMIR BORGES FERNANDES.\r\nVALDIR SOARES DA SILVA - a partir de 18/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1323723\r\n"
        ],
        "1323724": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0815/2537/2012 - 2º SGT PM RG 40.073 SEBASTIÃO CARDOSO - a partir de 17/05/2012.\r\nProcesso nº E-09/0007/2560/2012 - 2º SGT PM RG 41.381 JORGE LUÍS DA SILVEIRA - a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-09/0023/2528/2012 - 2º SGT PM RG 42.614 ARNALDO DA SILVA VALENTE FILHO - a partir de 14/05/2012.\r\nProcesso nº E-09/0008/2515/2012 - 2º SGT PM RG 44.054 ZIRALDO GUIMARÃES FONSECA - a partir de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-09/0020/2540/2012 - 2º SGT PM RG 44.614 JORGE AUGUSTO FERREIRA FIUZA - a partir de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-09/0013/2524/2012 - 2º SGT PM RG 46.859 NILSON LOBAS MOREIRA - a partir de 08/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1323724\r\n"
        ],
        "1323726": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nMARCOS DA MOTTA DELGADO SIQUEIRA -.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19/04/2012.\r\nId: 1323726\r\n"
        ],
        "1323727": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ELI PACHECO SANTANA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2012. \r\nId: 1323727\r\n"
        ],
        "1323730": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de (indicada nos autos do processo) Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, com a finalidade de utilização em suas atividades institucionais.\r\nDeverá constar no instrumento, a ser lavrado, cláusula autorizando a regularização do uso das outras dependências/partes ocupadas por órgãos municipais, após a realização das adaptações ne cessárias e a otimização dos espaços da edificação.\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1323730\r\n"
        ],
        "1323731": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n/0982/2548/2012 SUBTEN PM RG 41.126 UBIRATAN SANTOS DA COSTA FILHOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/04/2012\r\nId: 1323731\r\n"
        ],
        "1323733": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 239/2012. CONSIDERANDO as alega ções constantes às fls. 352/353 do mencionado processo, exaradas pela Comissão de Sindicância, a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa.\r\nId: 1323733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323743": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, louvado no que consta do processo administrativo nº E-11/50.827/2010e consoante os termos art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, a contratação temporária de , para o cargo de Analista de Sistemas - Suporte em Redes, perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, desde que observadas as considerações da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1323743\r\n"
        ],
        "1323751": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.05.2012\r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Engenho Novo, Copacabana), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 69.062,01 (sessenta e nove mil ses senta e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: IECAC, HEMORIO, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Ilha e Botafogo), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: Coordenação de Combate ao AEDES AEGYPTI, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LHM AR CONCIDIONADO LTDA, no valor de R 161.508,40 (cento e sessenta e um mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: GSE, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: UPAs (Irajá, Penha, Tijuca), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a ma nutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: UPAs (Belford Roxo, Caxias I e II, Ricardo, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Campos), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: UPAs (Bangu, Macheral Hermes, Realengo e Jacarepaguá), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: GPM, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: HERF+Pré-Hospital, HEER, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 496.705,11 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, Ambulatórios IASERJ sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP, HEAL, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor da R 418.950,00 (quatrocentos e dezoito mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais), para atender as seguintes unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS, IASERJ, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5.434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da Rede SES: UPAs (Tijuca e Nova Iguaçu II) sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor da RUFOLO-EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5. /2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da Rede SES: HEAN e Centra Rio, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização na unidade da Rede SES: EFTS, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor da CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 19.585,03 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da Rede SES: UPAs (Caxias e Anchieta), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades da Rede SES: HEVMC, HRA e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, com base no IPCA de 6,6409%, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização na unidade da Rede SES: CPM, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 20.094,62 (vinte mil noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.05.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650389/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 1.056,00\r\nE-08/650627/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 175,00\r\nE-08/650602/2012\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\nR 950,00\r\n650588/2012\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\nR 314,50\r\nE-08/651385/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 165,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.660,50 (dois mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO N\r\nFAVORECIDO\r\nOCORRIDAS EM\r\nVALOR R \r\n003/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO E SOUZA GOMES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 456,00\r\n411/2012\r\nSILVA LESSA\r\nJUNHO/2011\r\nR 695,00\r\n063/2012\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nJULHO/2011\r\nR 365,00\r\nE-08/651378/2011\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 152,00\r\n105/2012\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 677,50\r\n\r\n102/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 695,00\r\n250/2012\r\nSIQUEIRA MANHÃES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 66,00\r\nE-08/651385/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 165,00\r\n4/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 165,00\r\n650249/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 990,00\r\n650244/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 1.342,00\r\n386/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 152,00\r\n405/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 152,00\r\n043/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 760,00\r\n379/2011\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 660,00\r\n054/2012\r\nHUMBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n/2011\r\nR 530,00\r\nE-08/650126/2012\r\nROGÉRIO MELO VICENTE\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 695,00\r\n391/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 165,00\r\n390/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 165,00\r\n384/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 660,00\r\n\r\n467/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 304,00\r\nE-08/651410/2011\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n/2011\r\nR 317,00\r\nE-08/650045/2012\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 50,00\r\nE-08/651411/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 317,00\r\n406/2011\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 330,00\r\n415/2011\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nNOVEMBRO/2011\r\nR 352,00\r\n090/2012\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 148,00\r\n243/2012\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SAFINS\r\n/2011\r\nR 116,00\r\n245/2012\r\nCLÁUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n/2011\r\nR 638,00 \r\n127/2012\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 530,00\r\nALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 530,00\r\nBATISTA SILVANO\r\nDEZEMBRO/2011\r\nR 530,00\r\n111/2012\r\nALESSANDRO SILVA LESSA\r\nJULHO/2011\r\nR 365,00\r\n108/2012\r\nCAROLINA LAZAROTTO SILVA\r\nOUTUBRO/2011\r\n\r\nTOTAL\r\nR 14.308,50\r\nAPROVO a despesa em favor dos servidores acima relacionados referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/1.126/2012, totalizando o valor de R 14.308,50 (quatorze mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Latanoprosta + Maleato de Timolol, 5 ml-frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D de 2011, em favor de PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.447,80 (um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6792/2010 - APROVO a despesa para aquisição de tubo de coleta e tubo de ensaio, utilizados pelas agencias transfuncionais das Unidades de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 38 de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2723/2010 - APROVO a despesa para aquisição de microcuvetas descartáveis, utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/71436/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE0516, cronograma janeiro e fevereiro, para adequação do valor, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, sendo esta despesa referente ao 1º trimestre de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 149.681,26 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9219/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de lavadora termodesinfectadora, visando equipar a Central de Controle de Infecção Pré-Hospitalar (CCIH), tendo em vista que o equipamento é essencial ao funcionamento adequado da esterilização dos materiais nas unidades da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058/2011, em favor da CISABRASILE LTDA, no valor de R 1.277.500,00 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1868/2.010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos hospitalares: agulha punção, necessários para atender a demanda de atendimentos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, em favor da ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 344.968,00 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/11 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 86.242,00 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para Rede SES- RJ, Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-C, em favor da D-HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para Rede SES- RJ, Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-B, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para a Rede SES-RJ, Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-C, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1323751\r\n"
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        "1323753": [
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            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06/06/2012\r\n- DECLARO FRACASSADO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2012, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos para gravação e reprodução de som e imagem. \r\nId: 1323753\r\n"
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        "1323754": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DE 2012\r\nId: 1323754\r\n"
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        "1323766": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nELIZABETH DA COSTA RESENDES, Agente Administrativo, matrícula FAETEC 00/0223.869-9, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula FAETEC 00/0224.855-7 licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.06.2012, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nDE 30.05.2012\r\n, matrícula nº 00/0242.407-5- Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 16.01.1967 a 15.12.1967 no total de 333 (trezentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO.\r\nmatrícula nº 00/0225.838-2 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 05.03.2008 a 06.04.2011, no total de 1.128(um mil cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0225.564-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 17.05.1999 a 03.04.2011, no total de 4.340(Quatro mil, trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO, Art. 9º da Lei nº 530/82, o de 25.08.1989 a 22.10.1989, 18.12.1992 a 03.05.1993, 10.05.1993 a 11.08.1993 e 06.02.1995 a 22.03.2000, no total de 2158 (dois mil cento ecinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a , e nos termos do Art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.03.2000 a 10.04.2011, no total de 4036 (quatro mil e trinta e seis) dias de exercício prestado a desprezando-se os períodos de 02.05.2001 a 02.03.2002, 01.03.2009 a 30.09.2009, 01.10/2009 a 31.12.2009 e 01.09.2010 a 21.06.2011,por serem concomitantes.\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Art. 9º da Lei nº 530/82, o de 21.03.1979 a 01.09.1981, no total de 896 (oitocentos enoventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a , desprezando-se os períodos de 01.02.1999 a 31.05.1999,04.03.1998 a 05.04.2002 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, de 01.09.1989 a 15.06.1990, 18.02.1991 a 01.03.1991, 27.03.1991 a 09.08.1991, 13.07.1993 a 01.11.1993, 08.03.1994 a 12.05.1994, 15.08.1994 a 07.11.2000 e 01.07.2001 a 28.02.2002 no total de 3128 (três mil cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 26.03.2006 a 15.05.2006, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0221.710-7 - Anote-se, nos termos doArt. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.05.1980 a 07.07.1983, 23.05.1984 a 03.10.1985, 03.04.1986 a 24.07.1986, 04.05.1987 a 04.09.1987, 01.10.1987 a 18.02.1988, 14.03.1988 a 01.12.1990, 04.03.1991 a 31.05.1991, 05.06.1991 a 24.11.1992, 22.03.1993 a 24.11.1993, 06.12.1994 a 12.12.1995, 01.02.1996 a 18.10.1996 e 12.12.1996 a 30.09.1998, no total de 3246 (três mil duzentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 05.03.1999 a 31.05.1999, 05.03.1999 a 31.03.2002, 01.12.2003 a 31.12.2003, 01.12.2005 a 31.12.2005, 01.12.2006 a 31.12.2006 e 01.12.2009 a 31.12.2009, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0220.463-4 - Anote-se, nos termos do Art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 13.09.1989 a 03.03.1998, no total de 3093(três mil noventa e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nNELSON MAGALHAES CASIMIRO, Artigo 9º da Lei 530/82 o de 21.07.1982 a 01.02.1983 e 01.08.1983 a 31.12.1984, no total de 707 (setecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2010\r\nMIGUEL DE SOUZA RAMIRO\r\nOnde se lê...a 03.03.1998...6441(seis mil quatrocentos e quarenta e um)...\r\nLeia-se... a 12.09.1989... 3348(três mil trezentos e quarenta e oito)...\r\nD.O. DE 17.04.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2012\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GOLÇALVES\r\nOnde se lê...E-26/31.393/2011... nº 00/02216.749-5...\r\nLeia-se...e-26/31.393/2012... nº 000221.749-5...\r\nId: 1323766. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE NÍVEL/FAIXAPADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXAPADRÃO\r\n221.296-7\r\nACILEIA FELIX DA SILVA\r\n110-7\r\n111-5\r\n222.506-8\r\nADILSON HONORIO DOS SANTOS\r\n606-4\r\n607-2\r\n220.950-0\r\nALCIR DE SOUZA GONÇALVES\r\n807-8\r\n808-6\r\n220.947-6\r\nALEXANDRE FREDERICO DE LUNA\r\n606-4\r\n607-2\r\n223.672-7\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.432-7\r\nANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n110-7\r\n111-5\r\n225.134-6\r\nANDRE DE SOUZA RIBEIRO\r\n103-2\r\n104-0\r\n221.353-6\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\n110-7\r\n111-5\r\n223.675-0\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n109-9\r\n110-7\r\n221.169-6\r\nANDREA MATTOS GONZAGA\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.946-8\r\nANTONIO CARLOS FRUTOSO DA SILVA\r\n607-2\r\n608-0\r\n223.779-0\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n209-7\r\n210-5\r\n221.861-8\r\nARMANDO JORGE DE JESUS GONCALVES\r\n110-7\r\n111-5\r\n224.564-5\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\n113-1\r\n114-8\r\n222.821-1\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\n112-3\r\n113-1\r\n225.140-3\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n203-0\r\n204-8\r\n225.110-6\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n107-3\r\n108-1\r\n223.348-4\r\nCARLOS HENRIQUE DE V. RIBEIRO\r\n113-1\r\n114-8\r\n222.758-5\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL P. DE SOUZA\r\n110-7\r\n111-5\r\n223.128-0\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n709-6\r\n710-4\r\n223.521-6\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\n109-9\r\n110-7\r\n223.942-4\r\nCLÁUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.102-6\r\nCLAUDIO OLIVEIRA MUNIZ\r\n110-7\r\n111-5\r\n220.938-5\r\nCLEUSIMAR DAMIAO MADEIRA\r\n807-8\r\n808-6\r\n223.220-5\r\nCRISTIANE DIAS CALDAS\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.502-7\r\nCRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.360-0\r\nCRISTINA FOLIGNO DE SOUZA\r\n210-5\r\n211-3\r\n225.090-0\r\nDJALDYR GARCIA TEIXEIRA\r\n103-2\r\n104-0\r\n221.897-2\r\nEDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n110-7\r\n111-5\r\n221.709-9\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\n109-9\r\n110-7\r\n225.146-0\r\nELIANE GOMES DE SOUZA\r\n703-9\r\n704-7\r\n222.778-3\r\nEMMA FRANCO DE PAULA BARROS\r\n210-5\r\n211-3\r\n220.942-7\r\nENIO BIASI VITORIA \r\n607-2\r\n608-0\r\n223.620-6\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n209-7\r\n210-5\r\n222.402-0\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n110-7\r\n111-5\r\n222.426-9\r\nFABIO NORONHA TEIXEIRA\r\n210-5\r\n211-3\r\n220.940-1\r\nFERNANDO GOMES DA SILVA\r\n607-2\r\n608-0\r\n225.196-5\r\nFERNANDO ROTHIER DUARTE\r\n103-2\r\n104-0\r\n220.955-9\r\nFRANCISCO JOSE GODOY DOS PASSOS\r\n607-2\r\n608-0\r\n225.223-7\r\nGILBERTO DE SANTANA\r\n903-4\r\n904-2\r\n222.105-9\r\nGILSON OTAVIO DE A. BEZERRA\r\n210-5\r\n211-3\r\n222.805-4\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\n110-7\r\n111-5\r\n220.985-6\r\nHELIO SERGIO FERNANDES\r\n607-2\r\n608-0\r\n222.119-0\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES\r\n610-6\r\n611-4\r\n220.949-2\r\nHORACIO LUIZ DE ARAUJO\r\n607-2\r\n608-0\r\n223.110-8\r\nHUGO BONFIM DA SILVA FILHO\r\n112-3\r\n113-1\r\n222.509-2\r\nIOMAR FELICIANO GOMES\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.507-6\r\nJOÃO DE SOUZA ALVES\r\n606-4\r\n607-2\r\n221.921-0\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n111-5\r\n112-3\r\n222.508-4\r\nJORGE CARNEIRO FAÇANHA\r\n206-3\r\n207-1\r\n225.199-9\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL\r\n103-2\r\n104-0\r\n225.201-3\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN\r\n103-2\r\n104-0\r\n225.157-7\r\nLEONARDO SOARES GOMES\r\n103-2\r\n104-0\r\n223.679-2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\n209-7\r\n210-5\r\n220.935-1\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT ANA \r\n907-5\r\n908-3\r\n222.618-1\r\nLUIZ FERNANDO MOREIRA PEÇANHA\r\n606-4\r\n607-2\r\n225.159-3\r\nMARCELO DE BRAGANÇA\r\n203-0\r\n204-8\r\n222.613-2\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n510-8\r\n511-6\r\n221.796-6\r\nMARCELO RUIZ\r\n110-7\r\n111-5\r\n221.237-1\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\n109-9\r\n110-7\r\n224.440-8\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.085-3\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n610-6\r\n611-4\r\n223.119-9\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n210-5\r\n211-3\r\n222.951-6\r\nMARIA EMILIA PETTINARI\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.349-3\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n211-3\r\n212-1\r\n223.192-6\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.523-3\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n606-6\r\n607-2\r\n225.095-9\r\nNELIO LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO\r\n203-0\r\n204-8\r\n220.316-4\r\nOACYR FEIJO VIEIRA\r\n211-3\r\n212-1\r\n220.932-8\r\nORLANDO ALVES DA SILVA\r\n607-2\r\n608-0\r\n220.417-0\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\n110-7\r\n111-5\r\n225.205-4\r\nRENATO CAMARA DA SILVA\r\n103-2\r\n104-0\r\n222.505-0\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\n606-4\r\n607-2\r\n\r\n220.027-7\r\nRODINEI KNOPP\r\n112-3\r\n113-1\r\n225.215-3\r\nROGERIO DA SILVA RAMOS\r\n903-4\r\n904-2\r\n222.520-9\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n606-4\r\n607-2\r\n224.040-6\r\nROSANGELA BASSO\r\n409-3\r\n410-1\r\n822.948-6\r\nROZELI MARIA DE SOUZA \r\n810-2\r\n811-0\r\n220.936-9\r\nSANDRA REINA DE OLIVEIRA\r\n207-1\r\n208-9\r\n222.503-5\r\nSANDRO JOSE DE MELO SANTOS\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.852-6\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n212-1\r\n213-9\r\n225.227-8\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN\r\n108-1\r\n109-9\r\n224.319-4\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n909-1\r\n910-9\r\n221.875-8\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENO\r\n212-1\r\n213-9\r\n225.180-9\r\nUMBERTO LOPES BARONE\r\n203-0\r\n204-8\r\n222.495-4\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n106-5\r\n107-3\r\n220.939-3\r\nWAGNER ANDRADE DA SILVA\r\n607-2\r\n608-0\r\n222.521-7\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA\r\n606-4\r\n607-2\r\n220.948-4\r\nWILSON CAVALCANTE DA SILVA\r\n607-2\r\n608-0\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n226.220-2\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA DORNELLAS\r\nE-26/36.553/2011\r\n01/09/2011\r\n222.196-8\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\nE-26/42.552/2011\r\n01/01/2012\r\n222.240-4\r\nDANILO PEREIRA SANTOS\r\nE-26/36.038/2011\r\n01/07/2011\r\n223.179-3\r\nERNANI DE SOUZA REIS\r\nE-26/36.081/2011\r\n01/07/2011\r\n222.159-6\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\nE-26/36.126/2011\r\n01/07/2011\r\n222.272-7\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\nE-26/36.132/2011\r\n01/07/2011\r\n221.891-5\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\nE-26/39.600/2011\r\n01/11/2011\r\n823.058-3\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARÃES\r\nE-26/36.199/2011\r\n01/07/2011\r\n220.959-1\r\nSEBASTIÃO VICENTE VALENTIN FILHO\r\nE-26/37.355/2011\r\n01/09/2011\r\n224.709-6\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nE-26/36.240/2011\r\n01/07/2011\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do Adicional de Qualificação, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n222.019-2\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA\r\nE-26/43.005/2011\r\n01/01/2012\r\n823.074-0\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\nE-26/36.234/2011\r\n01/07/2011\r\ndo Adicional de Qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n254.433-6\r\nDOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO\r\nE-26/42.315/2011\r\n509.984-1\r\nMARIA LUCIA SALES MACHADO\r\nE-26/42.320/2011\r\n1110.514-5\r\nSOLANGE CABRAL MACHADO\r\nE-26/42.322/2011\r\n161.809-9\r\nVERA LUCIA DE ALVARENGA PESSANHA\r\nE-26/30.081/2012\r\nDE 01.06.2012\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n222.587-8\r\nABEL PINTO FREITAS JUNIOR\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.609-0\r\nAILTON FIUZA MACHADO\r\n606-4\r\n607-2\r\n224.538-9\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n211-3\r\n212-1\r\n222.560-5\r\nALVIMAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n606-4\r\n607-2\r\n823.012-0\r\nANDERSON VIEIRA DA SILVA \r\n808-6\r\n809-4\r\n222.666-0\r\nANDREA BATALHA DOS SANTOS\r\n112-3\r\n113-1\r\n222.650-4\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT´ANNA\r\n206-3\r\n207-1\r\n823.013-8\r\nANGELA REIS DE OLIVEIRA\r\n808-6\r\n809-4\r\n222.652-0\r\nANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO\r\n606-4\r\n607-2\r\n223.139-7\r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO\r\n210-5\r\n211-3\r\n222.645-4\r\nANTONIO MARTINHO MARTINS VIEIRA\r\n106-5\r\n107-3\r\n222.598-5\r\nARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n606-4\r\n607-2\r\n822.839-7\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n608-0\r\n609-8\r\n822.955-1\r\nCARLO CEZAR SANTOS FERNANDES NUNES\r\n808-6\r\n809-4\r\n225.189-0\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA\r\n106-5\r\n107-3\r\n223.219-7\r\nCLAUDIA DOS SANTOS\r\n107-3\r\n108-1\r\n221.150-6\r\nCRISTIANE BARCELOS SANTOS\r\n111-5\r\n112-3\r\n223.161-1\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\n607-2\r\n608-0\r\n823.091-4\r\nCRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n608-0\r\n609-8\r\n220.965-8\r\nDANIEL BARBALAT QUEIROZ\r\n607-2\r\n608-0\r\n222.622-3\r\nDANIEL DE MATTOS LEITE\r\n206-3\r\n207-1\r\n823.008-8\r\nDIJACEN SILVA\r\n808-6\r\n809-4\r\n223.017-5\r\nEDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\n810-2\r\n811-0\r\n222.658-7\r\nFABIO REIS DA COSTA\r\n206-3\r\n207-1\r\n222.660-3\r\nGEORGE DE CARVALHO MACHADO\r\n606-4\r\n607-2\r\n220.978-1\r\nGILDA DA SILVA SANTOS FONTES\r\n707-0\r\n708-8\r\n822.917-1\r\nGILSON DE SOUZA SODRE\r\n808-6\r\n809-4\r\n224.425-9\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\n706-2\r\n707-0\r\n823.009-6\r\nGUILHERME MENDONCA LOPES\r\n808-6\r\n809-4\r\n823.081-5\r\nGUSTAVO DA CRUZ PEREIRA CARDOSO\r\n808-6\r\n809-4\r\n221.919-4\r\nGUSTAVO MARANHAO NEGRE\r\n111-5\r\n112-3\r\n222.693-4\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA\r\n410-1\r\n411-9\r\n822.840-5\r\nIARANI DOS SANTOS\r\n608-0\r\n609-8\r\n823.057-5\r\nISABELA COELHO\r\n608-0\r\n609-8\r\n822.853-8\r\nIVY FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n608-0\r\n609-8\r\n\r\n222.662-9\r\nJOÃO CRISTINO DA SILVA\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.616-5\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA\r\n106-5\r\n107-3\r\n221.181-1\r\nJOSE HENRIQUE SOARES\r\n110-7\r\n111-5\r\n224.545-4\r\nJOSE MESSIAS DOS SANTOS\r\n211-3\r\n212-1\r\n222.585-2\r\nJOSE RUBENS GOMES DA SILVA\r\n606-4\r\n607-2\r\n225.200-5\r\nJULIO CESAR CANDIDO DE BRITO\r\n208-9\r\n209-7\r\n224.026-5\r\nJUPIACI NUNES\r\n706-2\r\n707-0\r\n221.000-3\r\nJUTELMA DIAS \r\n907-5\r\n908-3\r\n221.159-7\r\nLEILA NADIA CURY BARROSO\r\n110-7\r\n111-5\r\n225.106-4\r\nLIZETE ESTEVES DE CARVALHO\r\n106-5\r\n107-3\r\n225.247-6\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO\r\n707-0\r\n708-8\r\n222.659-5\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n606-4\r\n607-2\r\n225.002-5\r\nLUIZ EDUARDO PATRASSO\r\n107-3\r\n108-1\r\n823.146-6\r\nLUIZ FELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n112-3\r\n113-1\r\n220.962-5\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FIGUEIRA\r\n607-2\r\n608-0\r\n223.893-9\r\nLUIZA HELENA DA SILVA SOARES\r\n110-7\r\n111-5\r\n220.960-9\r\nMANOEL ALEIXO DA SILVA FILHO\r\n907-5\r\n908-3\r\n823.212-6\r\nMARCIA CEZAR DE QUEIROZ\r\n111-5\r\n112-3\r\n225.056-1\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.551-4\r\nMARCIA SIMOES DO NASCIMENTO \r\n206-3\r\n207-1\r\n224.288-1\r\nMARCILIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n804-5\r\n805-2\r\n222.194-3\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO\r\n807-8\r\n808-6\r\n223.486-2\r\nMARGARETE NUNES\r\n106-5\r\n107-3\r\n822.852-0\r\nMARIA CRISTINA MENDES BUENO\r\n608-0\r\n609-8\r\n220.963-3\r\nMARIA EULALIA DOS SANTOS \r\n907-5\r\n908-3\r\n222.574-6\r\nMARIO LUIZ FERREIRA BORGES\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.572-0\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\n406-9\r\n407-7\r\n222.648-8\r\nMILCEMIR MATTOS DOS SANTOS\r\n606-4\r\n607-2\r\n823.006-2\r\nMILTON DOS SANTOS FONSECA\r\n808-6\r\n809-4\r\n822.954-4\r\nMOISES FERNANDES GABRIEL\r\n808-6\r\n809-4\r\n823.014-6\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\n808-6\r\n809-4\r\n222.561-3\r\nMONICA GRILLO DE ABREU\r\n106-5\r\n107-3\r\n822.950-2\r\nOCIMAR BORGES DE MEDEIROS\r\n808-6\r\n809-4\r\n222.583-7\r\nOLIVER MARTIN BOEZIO\r\n606-4\r\n607-2\r\n225.029-8\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n707-0\r\n708-8\r\n221.085-4\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA\r\n111-5\r\n112-3\r\n823.010-4\r\nPEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR\r\n808-6\r\n809-4\r\n823.066-6\r\nRAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE\r\n608-0\r\n609-8\r\n220.966-6\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS\r\n107-3\r\n108-1\r\n222.595-1\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO\r\n106-5\r\n107-3\r\n222.594-4\r\nRICARDO PUPO PRINS\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.640-5\r\nRODRIGO COUTINHO GONÇALVES\r\n606-4\r\n607-2\r\n223.384-9\r\nSELMA LOPES DA COSTA ANDRE\r\n208-9\r\n209-7\r\n823.030-2\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\n808-6\r\n809-4\r\n223.391-4\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.119-7\r\nVANIA MARIA ARAUJO ALMEIDA\r\n107-3\r\n108-1\r\n223.740-2\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.229-4\r\nWAGNER MARINS DA SILVA\r\n103-2\r\n104-0\r\n222.601-7\r\nYBSON MELLO AMORIN\r\n106-5\r\n107-3\r\n223.138-9\r\nZENILDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n210-5\r\n211-3\r\nId: 1323767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323781": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2012\r\nFica retificado para 16 a 23 de junho de 2012 o período de afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora Graziella Rocha, matrícula nº 970501-3, Assessora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1323781\r\n"
        ],
        "1323819": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DE 12/06/2012\r\nJosé Rodrigues França, matr. nº 809.598-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 1.004 dias. \r\nManoel Fernando da Silva Rodrigues, matr. nº 263.110-9 - 2.275 dias. \r\n- Robson dos Santos Amador, matr. nº 289.913-6 - 3.470 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL, a Diogo Gabriel Costa, matr. nº 965.941-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1323819\r\n"
        ],
        "1323844": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12.06.2012\r\n- LUIZ CLAUDIO CORREA PICANÇO do Decreto rado de 06/02/2007 a 10/03/2012.\r\nId: 1323844\r\n"
        ],
        "1323856": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2012, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-020/12, onde em 04/06/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). \r\nId: 1323856\r\n"
        ],
        "1323901": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-01/336897/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\n*Proc. nº E-01/337197/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\nId: 1323901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323902": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06/06/2012\r\n, para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2012, para provimento do cargo de Especialista em Previdência Social, de Nível Superior, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos candidatos relacionados no D.O. de 06/06/2012, em face do disposto no § 3º, do art. 12, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1323902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323905": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/707970/2007 - RONIER CELIO MAIA DE OLIVEIRA - \r\nDE 14/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 15/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 07/05/2012\r\nProc. nº E-03/009485/2009 - MARIA GEORGINA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - \r\nDE 28/05/2012\r\nProc. nº E-01/300758/2009 - BENVINDO TAQUES HORTA JUNIOR - INDEFIRO.\r\nDE 01/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1323905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323906": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718911/2000 - ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\nProc. nº E-01/709289/1997 - ALIPIO GARCIA DE CAMPOS.\r\nProc. nº E-01/701163/2001 - MILTON DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-01/717756/1999 - CELIA CLARA MONTEIRO.\r\nProc. nº E-04/334987/1977 - NILTON ELIAS CAETANO.\r\nProc. nº E-01/700287/1988 - LEDA DE MIRANDA BASTOS.\r\nDE 29/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/709537/2002 - ODAILTON MIRANDA PACHECO.\r\nProc. nº E-01/707946/2003 - SYLVIO SINELLI.\r\nId: 1323906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323907": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 86/2012, referente a LUCIA RABELO FERREIRA.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SCHETTERT DO VALLE.\r\na Certidão nº 34/2012, referente a ANTONIO MOREIRA DE PADUA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a JOSÉ KLERMANN SOUSA DA SILVA.\r\na Certidão nº 2053/2011, referente a MARIA DO CARMO MOY TEIXEIRA DA SILVA.\r\nDE 05/06/2012\r\na Certidão nº 162/2012, referente a RAQUEL RIBAS CHAVES.\r\na Certidão nº 122/2012, referente a ZOÊ DALVA DA SILVA.\r\na Certidão nº 360/2011, referente a VERA LUCIA ANDRADE DE MORAES.\r\na Certidão nº 498/2011, referente a VERA LUCIA ARBEX.\r\nDE 06/06/2012\r\na Certidão nº 168/2011, referente a DENISE DOS SANTOS DE JESUS.\r\na Certidão nº 488/2009, referente a DORIAN BRAGA SARAIVA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a MANOEL SILVA DE MATOS.\r\nId: 1323907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323917": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa Escola de Políticas Públicas e Governo Ltda, CNPJ nº 04.430.801/0001-48, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 01(uma) vaga no Curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais ).\r\nId: 1323917\r\n"
        ],
        "1323920": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- AUTORIZO a convocação do candidato , cargo SERVENTE, UNIDADE DE NEGÓCIOS MÉDIO PARAÍBA - inscrição nº 0018372309, a fim de que prossiga nas demais etapas do processo de seleção pública realizado em 2002, e o provimento no emprego público, uma vez considerado habilitado em todas as fases, tendo em vista a tutela antecipada constante do MANDADO DE INTIMAÇÃO (Processo nº 2007.047.000390-2).\r\nId: 1323920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323923": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.06.2012\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2012, referente à aquisição de equipamento fotográfico, multimídia, escritório e telefônico para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 41.798,94 (quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.06.2012\r\ncontar do dia 0mudança de lotação do servidor JOSÉ ANTONIO ALVES TOUGEIRO, , da .\r\nId: 1323923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323924": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2012\r\nROSA MARIA BATISTA d' MORAES, matrícula nº 232.515-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2012.\r\nId: 1323924\r\n"
        ],
        "1323943": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/06/2012\r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como , consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 5.498,67 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nId: 1323943\r\n"
        ],
        "1323963": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nLouvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 22/24, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda - COOPRAPA, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para uso da sala 17, do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, para instalação de armazém do produtor. \r\nId: 1323963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323969": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, em favor da empresa Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\nId: 1323969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323972": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nno valor total de R 89.027,20, correspondente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, face ao Débito Confessado em GFIP, perante a Receita Federal, no período compreendido entre 07/2007 e 13/2011, consoante despacho da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1323972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323973": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2012\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, matr. 08/100.891-4, período base de 14.09.2002 a 12.09.2007,\r\nmatr. 08/101.647-9, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010,\r\nmatr. 08/107.185-4, período base de 30.04.2006 a 27.07.2011,\r\nmatr. 08/104.182-4, período base de 18.07.2004 a 16.07.2009,\r\nmatr. 08/107.429-6, período base de 14.08.2005 a 12.08.2010,\r\nmatr. 08/106.721-0, período base de 01.03.2005 a 29.03.2010,\r\nMARINA FERNANDES DA SILVA ALVES, matr. 08/108.022-8, período base de 28.03.2007 a 25.03.2012,\r\nmatr. 08/107.383-5, período base de 23.06.2006 a 21.06.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 06.06.2012\r\nmatr. 08/106.259-3 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 15.01.87 a 10.02.97 e de 26.12.99 a 23.12.2004\r\nId: 1323973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323976": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicada e homologada a licitação por Carta Convite n° 002/2012, para contratação de serviço de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de um stand, em favor da Empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., conforme Ata de Abertura e Julgamento acostada às fls. 215.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 39.200,00\r\nId: 1323976\r\n"
        ],
        "1323979": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 07/06/2012 a 13/06/2012, para participar do “European Anaesthesiology Congress”, em Paris, na França.\r\nId: 1323979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323982": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2012\r\n- ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 8175-2 - ISENTO do desconto do Imposto de Renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/05/2012.\r\nId: 1323982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323991": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.101.283/2012 - DILMA HABERBECK DE MORAES, CIC: 040.744.597-87. \r\nProc. nº E-01/128.092/2012 - JOSÉ CARLOS PEREIRA, CIC: 104.172.497-72. \r\nProc. nº E-01/128.107/2009 - MODESTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CIC: 104.547.487-87. \r\nProc. nº E-03/3.177/2012 - MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA, CIC: 014.496.297-76. \r\nProc. nº E-01/124.014/2012 - LUIZ SERGIO DE AZEREDO MEDEIROS, CIC: 452.493.267-49. \r\nProc. nº E-03/4.806/2012 - CORA ROMANAZZI TORRES, CIC: 989.980.307-30. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1323991\r\n"
        ],
        "1324002": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Sra. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, 487, casa 07 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1324002\r\n"
        ],
        "1324010": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601367/2009- FABIO SOUZA MACHADO matr. nº 850.143-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 23/10/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601430/2012 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 866.535-8. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600309/2010 - PATRICIA DA SILVA REGO, matr. nº 866.598-6. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 20/04/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604618/2010 - ANA PAULA VIEIRA DIAS ALVES, matr. nº 923.620-9. INDEFIRO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\nProc. nº E-08/600739/2009 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.271-9, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente ao período de 16/11/1976 a 25/11/1976, citado à folha 16, no total de 10 dias através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/600739/2009 - ANA MARIA FERREIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 198.271-9, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 11/03/1976 a 20/05/1976, 16/11/1976 a 25/11/1976, 17/03/1977 a 16/06/1977 e 01/11/1979 a 11/06/1981. Desprezando- se os períodos de 01/03/1998 a 31/05/1998, 01/05/2005 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 30/09/2009, por concomitância, num total de 756 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1324010\r\n"
        ],
        "1324013": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DE 12/06/2012\r\nJosé Sandro Borges Gomes, matr. nº 806.386-9 - 306 dias prestados a ACADEPOL.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Órgão citado.\r\n- Magaly Motta, matr. nº 260.526-9 - 351 dias. \r\nPaulo da Silva Carvalho, matr. nº 289.660-3 - 4.230 dias. \r\n- Wander de Oliveira Senna, matr. nº 257.455-6 - 1.391 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 1324013\r\n"
        ],
        "1324014": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.001.733/2012 - ROBERTA SANTANA DAS NEVES, ex-servidor, mat. nº 917.162-0. \r\nProc. nº E-03/10.001.651/2012 - FABÍOLA PERKLES MONTEIRO, ex- servidor, mat. nº 937.614-6. \r\nProc. nº E-03/11.201.430/2012 - SANDRA VALERIA GIGLIO FOLENA, ex-servidor, mat. nº 804.972-2. \r\nProc. nº E-03/200.640/2012 - DENISE PEDROZA CAIAFRA, ex-servidor, mat. nº 837.056-1. \r\nProc. nº E-03/200.636/2012 - MARCIA LUCIA GUARNIER, ex-servidor, mat. nº 275.527-0. \r\nProc. nº E-01/136.039/2012 - NOEMIA ALVES FERREIRA, ex-servidor, mat. nº 284.805-9. \r\nProc. nº E-03/8.610.536/2012 - MARIA VERA LUCIA DOS SANTOS MASSA, ex-servidor, mat. nº 5.017.500-9. \r\nProc. nº E-03/10.401.790/2012 - ONILDA DE SOUZA TEIXEIRA, ex- servidor, mat. nº 271.386-5. \r\nProc. nº E-01/172.028/2012 - RITA DE CASSIA SANTOS DE FREITAS, ex-servidor, mat. nº 238.655-5. \r\nProc. nº E-03/3.364/2012 - DALILA DE MORAES DELGADO FILHA, ex-servidor, mat. nº 284.556-8. \r\nProc. nº E-01/168.004/2012 - JOSÉ ALBERTO RODRIGUES, ex-servidor, mat. nº 5.001.005-7. \r\nProc. nº E-03/10.101.160/2012 - ALUISIO AUGUSTO CARDOSO LIMA, ex-servidor, mat. nº 945.709-4. \r\nProc. nº E-03/2.117/2012 - SERGIO GONÇALVES GLORIA, ex-servidor, mat. nº 941.432-7. \r\nProc. nº E-03/10.201.024/2012 - WALDIR DA SILVA CARNEIRO, ex- servidor, mat. nº 825.185-2. \r\nProc. nº E-03/8.610.821/2012 - PAULO JOSÉ DE ALMEIDA, ex-servidor, mat. nº 5.017.712-0. \r\nProc. nº E-03/90.483/2012 - MANOEL CLAUDIO TAVARES GOMES, ex-servidor, mat. nº 836.403-6. \r\nProc. nº E-03/10.501.017/2012 - RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA, ex-servidor, mat. nº 963.814-9. \r\nProc. nº E-03/10.201.514/2012 - ISIS DA SILVEIRA GALLIZA, ex-servidor, mat. nº 248.194-3. \r\nProc. nº E-01/136.090/2012 - MARIA ELIZA CARVALHO VIANNA, ex- servidor, mat. nº 235.776-2. \r\nProc. nº E-03/1.676/2012 - EULALIA SOARES, ex-servidor, mat. nº 198.715-5. \r\nProc. nº E-01/124.068/2012 - GLADYS OLIVEIRA DOS SANTOS, ex- servidor, mat. nº 5.024.214-8. \r\nProc. nº E-03/3.968/2012 - JORGE LUIZ GOMES NAJAN, ex-servidor, mat. nº 915.163-0. \r\nProc. nº E-03/11.400.679/2012 - VERÔNICA DE MACEDO GOMES BRANCO, ex-servidor, mat. nº 942.547-1. \r\nProc. nº E-01/128.094/2012 - FRANCISCO DE ASSIS NUNES, ex-servidor, mat. nº 152.345-5. \r\nProc. nº E-03/2.555/2012 - MARCIO DOS SANTOS GONÇALVES, ex- servidor, mat. nº 5.023.276-8. \r\nProc. nº E-03/3.538/2012 - LUCIENE MENDONÇA, ex-servidor, mat. nº 1.202.827-0. \r\nProc. nº E-03/1.305/2012 - MARIA HELENA DOS SANTOS GONÇALVES, ex-servidor, mat. nº 205.833-7. \r\nProc. nº E-03/2.417/2012 - ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINE SE, ex-servidor mats. nºs 912.029-6 e 920.465-2. \r\nProc. nº E-03/3.003/2012 - OTAVIO LUCIO, ex-servidor, mat. nº 276.088-2. \r\nProc. nº E-01/168.026/2012 - CARLOS HENRIQUE BARSOSA, ex-servidor, mat. nº 5.000.847-3. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1324014\r\n"
        ],
        "1324021": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\ntriênios nos percentuais abaixo:\r\natrícula\r\nNome\r\n%\r\nalidade\r\n400.596-3\r\narci Martins Ferreira\r\n50\r\n55\r\n60\r\n03/05/2005\r\n02/05/2008\r\n01/05/2011\r\nId: 1324021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324030": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nPROCESSO Nº E-21/973.055/2011 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1324030\r\n"
        ],
        "1324031": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.007/2012 - Arquive-se\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/957.030/2010 - Arquive-se\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/987.198/2011 - Arquive-se\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/929.011/2011 - Arquive-se\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/955.148/2011 - Arquive-se\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/990.090/2011 - Arquive-se\r\nId: 1324031\r\n"
        ],
        "1324034": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o interesse público envolvido na contratação, a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula quarta do contrato de locação, às fls. 316/322; e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras de direito privado, conforme art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal 8.666/93, o reajuste anual doContrato, a ser feito por simples apostila, conforme art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1324034\r\n"
        ],
        "1324035": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DE 11/06/2012\r\nProcesso nº E-03/810.559/2012 - ANA LUCIA DAMASCO ESCUDEIRO, matrícula nº 234.742-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, não faz jus ao abono de permanência, por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/1.310.563/2004 - DORVALINA ESTEVES RAPOZO, matrícula nº 517.023-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005, revogando-se o despacho de 23/05/2012, publicado no D.O. de 25/05/2012.\r\nProcesso nº E-06/14.353/2000 - ALEXANDRE ALVES BEZERRA, matrícula nº 817.558-0, Agente Socioeducativo- DEGASE, período base de 26/04/2007 a 25/01/2012.\r\nProcesso nº E-06/15.576/2001 - JORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 819.263-5, Agente Socioeducativo- DEGASE, período base de 28/12/2005 a 11/01/2011.\r\nProcesso nº E-06/16.160/2001 - JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 820.827-4, Agente Socioeducativo- DEGASE, período base de 19/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/90.562/2012 - MANOEL MARTINS DA SILVA FILHO, matrícula nº 887.605-4, Agente Socioeducativo- DEGASE, período base de 09/10/2002 a 08/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/90.342/2012 - MARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARÃES, matrícula nº 936.638-6, Agente Socioeducativo- DEGASE, período base de 28/09/2007 a 27/09/2012.\r\nProcesso nº E-12/650.508/2007 - WAGNER LUIZ BARRETO DE SOUSA, matrícula nº 868.270-0, Agente Socioeducativo- DEGASE, período base de 19/03/2007 a 18/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/002.901/2012 - ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 268.455-3, Técnico de Planejamento, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/72 a 30/06/72; 01/07/72 a 31/01/75; 01/02/75 a 02/04/75; 01/08/75 a 01/09/76 e de 25/07/77 a 23/05/79, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.910/2011 - ALCINEA MARIA FIGUEIREDO BENTO, matrícula nº 5.002.635-0, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/02/70 a 13/04/74; 22/07/74 a 27/08/74; 29/11/74 a 15/10/75; 01/02/76 a 18/02/78; 15/08/89 a 30/09/89 e de 10/10/90 a 21/12/90, num total de 2.739 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.100.677/2012 - ALDA DA ROSA AZEVEDO, matrícula nº 5.013.458-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/09/82 a 16/05/91; 01/05/92 a 31/05/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/09/92 a 31/10/92 e de 28/04/93 a 06/03/94, num total de 3.597 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira e Auxiliar de Serviços Gerais e outros.\r\nProcesso nº E-03/10.000.735/2012 - ALEXANDER POTIKOVITCH ABREU, matrícula nº 940.720-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/94 a 30/09/97 e de 01/11/97 a 26/02/2008, num total de 4.863 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 27/02/2008 a 29/02/2008 e de 01/01/2009 a 31/01/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.373/2011 - ANA MARIA PADELA SOARES, matrícula nº 233.675-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/82 a 01/08/83, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.528/2012 - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.005.859-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/90 a 17/12/90 e de 18/12/90 a 06/03/94, num total de 1.466 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.840/2012 - CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 280.057-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/86 a 12/02/87, num total de 257 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.108/2012 - CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE JESUS, matrícula nº 271.053-1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/09/76 a 12/01/77 e de 23/03/77 a 22/10/85, num total de 3.247 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.547/2011 - DERCI RANGEL COELHO, matrícula nº 942.389-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/76 a 31/12/76; 01/03/77 a 31/12/77 e de 09/02/78 a 30/01/81, num total de 1.682 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.614.060/2011 - DIANA LUCIA LICIO CHAVES, matrícula nº 282.073-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 15/07/84 e de 01/09/84 a 15/09/85, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/902.267/90 - DJANIRA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 256.827-7, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/86 a 31/06/87, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Cozinha.\r\nProcesso nº E-03/902.267/90 - DJANIRA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 256.827-7, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 27/01/79; 16/07/80 a 04/08/80; 15/09/80 a 01/10/83 e de 02/01/84 a 01/09/84, num total de 1.793 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.914/2012 - EDINEA FERREIRA NETO ROCHA, matrícula nº 272.883-0, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/75 a 08/11/76, num total de 403 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\nProcesso nº E-03/10.800.634/2012 - EUDENIS MOURA DE PAULA ROSA, matrícula nº 5.006.746-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/12/76 a 05/07/77; 28/03/78 a 19/05/79 e de 02/07/79 a 30/01/80, num total de 843 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/06/96 a 14/03/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.958/2012 - ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, matrícula nº 5.016.068-8, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 06/03/94, num total de 1.831 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.500.661/2012 - ENY CAMPOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.301-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/11/75 a 23/12/75; 13/01/76 a 17/05/79 e de 19/11/86 a 08/01/87, num total de 1.317 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Ajudante e Serviços Gerais.\r\nProcesso nº E-03/10.701.333/2010 - EVANISE DE SOUZA SAMPAIO TEIXEIRA, matrícula nº 926.726-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/83 a 01/03/85, num total de 716 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/85 a 02/02/89, Licença sem Vencimentos.\r\nProcesso nº E-03/10.000.990/2012 - FRANCISCA VERONICA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.021.080-6, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/89 a 25/12/90, num total de 420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais. \r\nProcesso nº E-03/10.700.913/2012 - GLORIA CORREA DA SILVA NOBREGA, matrícula nº 272.884-8, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/87 a 31/12/87, num total de 318 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/01/88 a 20/05/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.820/2012 - HENRIQUE DE CARVALHO LEAL FILHO, matrícula nº 941.356-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/80 a 31/08/90; 01/09/90 a 15/05/92; 16/05/92 a 30/12/93; 01/01/94 a 09/08/95; 01/07/98 a 02/01/2007 e de 03/01/2007 a 26/02/2008, num total de 9.012 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Monitor, desprezando-se os períodos de 27/02/2008 a 02/05/2008 e de 01/03/2010 a 30/04/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.210.218/2011 - IRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL, matrícula nº 942.512-5, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/90 a 16/03/2008, num total de 6.619 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/03/2008 a 31/08/2008 e de 01/09/2008 a 14/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.626/2012 - JOSÉ IRINEU DE OLVEIRA FLORES, matrícula nº 239.867-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/78 a 31/01/80, num total de 610 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/58 a 30/12/61; 05/08/63 a 26/03/68; 02/05/68 a 30/08/68; 09/09/68 a 26/02/69; 22/05/69 a 13/05/70; 01/12/72 a 30/09/73; 01/11/73 a 30/11/73; 01/05/74 a 31/05/74; 01/10/74 a 31/10/74; 01/12/74 a 31/12/74; 01/11/75 a 31/05/78 e de 01/03/80 a 30/06/83, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.984/2011 - KARINA PINHEIRO VIEIRA, matrícula nº 921.782-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/97 a 13/01/2006, num total de 3.002 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se 141 dias averbados na matrícula nº 804.588-2, pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Bom Jardim, com publicação no D.O. de 15/08/95.\r\nProcesso nº E-03/10.700.897/2012 - KELLY CRISTINA DA MATTA CALHEIROS, matrícula nº 935.207-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/93 a 29/07/2007, num total de 5.294 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 13/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/007.246/2011 - LEILA ADELAIDE FERRET BADIALI, matrícula nº 232.100-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/81 a 30/12/82, num total de 662 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/95 a 02/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.000.893/2012 - LUIZ ANTONIO NOLASCO VELASCO, matrícula nº 840.161-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/93 a 30/06/97 e de 01/09/97 a 02/03/98, num total de 1.765 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/74 a 28/02/75; 12/03/75 a 28/11/78; 22/03/82 a 06/05/82; 10/05/82 a 23/06/82; 24/06/82 a 11/09/82 e de 06/01/83 a 17/05/85, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.000.502/2012 - MARCIA SALLES CARVALHO, matrícula nº 832.749-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/87 a 30/04/89; 01/09/89 a 01/07/90 e de 04/04/91 a 26/05/98, num total de 3.429 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Vendedora.\r\nProcesso nº E-03/810.206/2012 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, matrícula nº 5.005.199-4, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/81 a 30/11/91, num total de 3.740 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.788/2012 - MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUEZ FERNANDES, matrícula nº 150.854-8, Prof. Doc. I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/02/70 a 31/12/70; 01/01/71 a 31/12/71 e de 01/01/72 a 02/02/72, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 03/02/72 a 06/04/76, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/3.610.400/2010 - MARIA CRISTINA MARTINS ABREU, matrícula nº 846.054-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/03/77 a 08/09/86; 02/01/95 a 31/08/96; 01/03/97 a 01/03/99 e de 02/01/2001 a 03/02/2002, num total de 5.198 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - Rio de Janeiro, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 30/12/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/001.038/2012 - MARIA DA GLORIA MEDEIROS, matrícula nº 240.667-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/82 a 21/05/85, num total de 993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/89 a 30/10/91; 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 02/01/2004 a 31/10/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.013/2012 - MARIA JOSÉ ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 282.389-6, Prof.Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 16/10/84 e de 08/05/85 a 29/02/88, num total de 2.168 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/79 a 30/08/81, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/001.194//2012 - MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, matrícula nº 804.298-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 10/07/84 e de 01/03/85 a 30/11/90, num total de 3.539 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/01/73 a 05/04/74; 11/11/74 a 11/03/76; 18/05/77 a 09/01/80, por terem sido averbados na matrícula nº 249.180-1, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/12/90 a 31/12/90; 01/01/91 a 31/01/91 e de 01/05/97 a 01/02/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.500.773/2012 - MARIA LECI DE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.513-5, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/81 a 31/10/82, num total de 330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica.\r\nProcesso nº E-03/10.500.609/2006 - MARIA SONIA HERINGER PIRES, matrícula nº 271.755-1, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/86 a 30/06/87, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-03/10.404.281/2011 - MARLENE DE SOUZA ANSELMO, matrícula nº 276.906-5, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/77 a 30/12/87, num total de 3.920 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.402.446/2011 - MARILEIA PEREIRA BURGELLI, matrícula nº 254.704-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/03/83 a 31/12/84; 01/01/85 a 27/07/86 e de 01/08/86 a 31/12/86, num total de 1.387 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.320/2012 - MARISA MATTOS, matrícula nº 242.551-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 19/01/84, num total de 959 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.968/2012 - REGINA DE SOUZA NERI, matrícula nº 276.710-1, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/81 a 28/07/82, num total de 268 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/200.869/2012 - REGINA DIAS DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 207.648-7, Agente Administrativo, nível I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/12/77 a 28/02/78 e de 01/12/78 a 15/08/82, num total de 1.439 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/90 a 31/03/91 e de 01/06/91 a 30/09/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/900.558/90 - SANDRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 270.126-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 498 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Secretaria.\r\nProcesso nº E-03/10.700.987/2012 - SHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 805.094-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/09/90 a 01/01/91, num total de 103 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 04/04/88 a 31/12/88 e de 03/08/89 a 16/09/89, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.700.987/2012 - SHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 805.094-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/88 a 31/12/88 e de 03/08/89 a 16/09/89, num total de 316 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 21/09/90 a 01/01/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa. \r\nProcesso nº E-03/10.100.026/2012 - VERONICA DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 5.002.807-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 01/02/94 e de 02/02/94 a 06/03/94, num total de 2.195 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/96 a 30/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.210.089/2007 - ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, matrícula nº 244.702-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/01/2008, publicado no D.O. de 09/01/2008, que averbou 1.060 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.010.868/2008 - ANTONIO JORGE MATOS, matrícula nº 242.159-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 03/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009, que averbou 730 dias de serviço prestado à Força Aérea Brasileira.\r\nProcesso nº E-03/10.100.847/2009 - FATIMA TEIXEIRA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 271.100-0, Servente, nível III. Torno sem efeito o despacho datado de 03/11/2010, publicado no D.O. de 04/11/2012, que averbou 5.179 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.600.409/2008 - INDAIA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula nº 826.130-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 381 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/001.194//2012 - MARIA JOSÉ PIMENTA RETONDARO MARINO, matrícula nº 804.298-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012, que averbou 6.145 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nProcesso nº E-03/715.062/2001\r\nOnde se lê: ...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2011...\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2001...\r\nId: 1324035\r\n"
        ],
        "1324041": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DE 01.06.2012\r\n, Professor Docente I0971484-1 (SEEDUC).\r\nFABIANO OCTAVIO DA SILVA COSTA, (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nCRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 1763757 (UFRJ).\r\nANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nCELIA CRISTINA ARAUJO VALÉRIO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- BRUNO BOTTINO DE PAIVA, Professor Docente I, matrícula 0955556-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259900-9 (PCRJ). Torna sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1324041\r\n"
        ],
        "1324058": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/607152/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS CASTRO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.389-0, retificando-se o despacho de 08/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\nProc. nº E-08/600288/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/12/2009, os proventos de NILDEIA SEBASTIÃO ROQUE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 182.241-0, retificando- se o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\nDE 06/06/2012\r\nProc. nº E-08/604656/2010 - ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, Médico “A”, matr. nº 182.754-2, TORNO SEM EFEITO a concessão de triênio, publicada no D.O. de 11/04/2010, a contar de 29/03/2010.\r\nProc. nº E-08/604656/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de ROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE, Médico “A”, matr. nº 182.754-2, retificando-se o despacho de 24/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1324058\r\n"
        ],
        "1324065": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04.06.2012\r\nProc. nº E-12/413602/2012\r\nOnde se lê: ... concedo 15 (quinze) meses...\r\nLeia-se: ... concedo 12 (doze) meses...\r\nId: 1324065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324072": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nFERNANDO REINALDO FACCIN, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.906-5. Autorizo. \r\nDE 01.06.2012\r\nMONICA VETORI LAGE MARTINS, \r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nId: 1324072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324076": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, respectivamente, conforme Certidões emitidas em 22.03.20011 e 13.12.2011, no período de 01.09.2006 a 01.08.2008, 01.10.2009 a 01.08.2011, perfazendo 1.613 (um mil seiscentos e treze) dias de serviço público, e do período de 01.05.2003 a 31.05.2003, 01.04.2004 a 30.04.2004, 01.08.2004 a 31.08.2004, 01.03.2006 a 31.05.2006 e 14.07.2008 a 13.10.2009, desprezando-se o período de 14.07.2008 a 13.10.2009, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias de serviço privado, computando-se o total de 1.613 (um mil seiscentos e treze) dias de serviço público, e de serviço privado 180 (cento e oitenta) dias, correspondentes a 1.793 (um mil setecentos e noventa e três) dias de exercício.\r\nId: 1324076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324084": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações, bem como a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor de CARLOS HENRIQUE CALDEIRA JARDIM.\r\nId: 1324084\r\n"
        ],
        "1324121": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 31/2011, referente a execução da CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ATERRO, JUNTO AO KM 5,5 DA RODOVIA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NA LOCALIDADE DE BOA NOVA, PRÓXIMO A DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, objeto do processo n° E-17/203.059/2011, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 1324121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324155": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2012\r\nMédico3770-0 (P M de Duque de Caxias) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 04.06.2012\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRAProfessor I, matrícula 260869-3 (PCRJ).\r\n- JOCELY DA SILVA PAULA DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula 0946421-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 13/706928-9 (P C de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 01.06.2012\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 0221091-2 (FAETEC). TORNA SEM EFEITO o despacho de 24.06.2010, publicado no D.O de 12.07.2010, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- MAGDA ADENISIA RODRIGUES, Enfermeiro, ID Funcional 31462650, Vínculos 1 e 2 (SES). TORNA SEM EFEITO o despacho de 26.02.2010, publicado no D.O de 04.03.2010, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1324155\r\n"
        ],
        "1324204": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 11.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1324204\r\n"
        ],
        "1324276": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/00001/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2012, os proven5os de CID SOUZA SÁ, CEL PM RG 29.332.\r\nProcesso nº E-09/00138/2533/2011 - FIXADOS com validade a contar de 08.03.2012, os proventos de ELINO NUNES RODRIGUES, ACAP PM RG 38.627.\r\nProcesso nº E-09/00294/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de RICARDO LUIZ DE MENEZES DUARTE, CAP PM RG 76.690.\r\nProcesso nº E-09/00046/2512/2012 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.23012, os proventos de ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES,1º TEN PM RG 89.486.\r\nProcesso nº E-09/00003/2503/2012 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de JOSE CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 31.935.\r\nProcesso nº E-09/00358/2580/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2011, os proventos de JOAREZ COUTINHO CRESCENCIO, SUBTEN PM RG 32.507.\r\nProcesso nº E-09/06093/2584/2010 FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de MAURICIO GERALDELI CARVALHO, SUBTEN PM RG 33.039.\r\nProcesso nº E-09/00006/2567/2012 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2012, os proventos de JORGE LUIZ DE SOPUZA NUNES, SUBTEN PM RG 33.114.\r\nProcesso nº E-09/oooo8/2518/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO BAPTISTA, SUBTEN PM RG 34.752.\r\nProcesso nº E-09/00020/2596/2012 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de JOSE CARLOS MARCOLINO, SUBTEN PM RG 35.009.\r\nProcesso nº E-09/00380/2608/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS XAVIER, SUBTEN PM RG 35.240.\r\nProcesso nº E-09/00047/2512/2012 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de SERGIO LUIS ALVES LEITÃO, SUBTEN PM RG 35.422.\r\nProcesso nº E-09/00017/2574/2012 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de ROMULO DE CASTRO COSTA, SUBTEN PM RG 35.801.\r\nProcesso nº E-09/00494/2579/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de LADEMIR BASTOS, SUBTEN PM RG 37.170\r\nProcesso nº E-09/00007/2609/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.20-12, os proventos de ANTONIO CARLOS CORTES DE MORAIS, SUBTEN PM RG 37.644.\r\nProcesso nº\r\nE-09/00470/2576/2012 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de SERGIO MARCOS PINHEIRO. SUBTEN PM RG 40.692.\r\nProcesso nº E-09/00433/2576/20-12 - FIXADOS, com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de NILTON LUIZ DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 33.985\r\nProcesso nº E-09/00002/2519/2012 - FIXADOS com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de CARLOS MARINHO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 38.896.\r\nProcesso nº E-09/03097/2535/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de WALTER SOARES DINIZ, 1º SGT PM RG 42.157.\r\nProcesso nº E-09/05554/2584/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de ANTONIO PINTO ALVES DE CARVALHO, 1º SGT PM RG 49.498.\r\nProcesso nº E-09/00009/2522/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de UBIRACY SIMÕES DA ROCHA NUNES FILH9, 2º SGT PM RG 29.554.\r\nProcesso nº E-09/00079/2587/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2011, os proventos de ARNALDO CARLOS DA SILVA GAMA, 2º SGT PM RG 39.421.\r\nProcesso nº E-09/00017/2567/2011 - FIXADOS com validade a contar de 14.10.2009, os proventos de LUIZ PAULO CUNHA FERREIRA, 2º SGT PM RG 39.570.\r\nProcesso nº E-09/00023/2567/2011 - FIXADOS com validade a contar de 17.11.2011, os proventos de PAULO SEBASTIÃO DA SILVA GONÇALVES, 2º SGT PM RG 41.235.\r\nProcesso nº E-09/06889/2584/2010 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2012, os proventos de ALCIMAR JAIME DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 42.253.\r\nProcesso nº E-09/00077/2574/2011 - FIXADOS com validade a contar de 04.10.2011, os proventos de SERGIO HENRIQUE KUGLER, 2º SGT PM RG 44.157.\r\nProcesso nº E-09/00441/2579/2012 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de EDVALDO SILVA, 2º SGT PM RG 45.249.\r\nProcesso nº E-09/00155/2596/2011 - FIXADOS com validade a contar de 28.07.2011, os proventos de ALEX DE ABREU BRAGA, 2º SGT PM RG 47.102.\r\nProcesso nº E-09/00786/2549/2012 - FIXADOS com validade a contar de 29.07.2011, os proventos de ARAPUà NICOLAU EZEQUIEL, 2º SGT PM RG 48.490.\r\nProcesso nº E-09/00051/2614/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2010, os proventos de ALEXANDRE SALVIANO, 2º SGT PM RG 50.028.\r\nProcesso nº E-09/07203/2584/2008 - FIXADOS com validade a contar de 10.10.12008, os proventos de RENATO DE ABREU, 3º SGT PM RG 49.827.\r\nProcesso nº E-09/00038/2593/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 22.03.2012, os proventos de JOSE VERISSIMO DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 53.280.\r\nProcesso nº E-09/00035/2536/2011 - FIXADOS com validade a contar de 03.05.2011, os proventos de LAZARO MUNIZ MIGUELOTE VIANNA, 3º SGT PM RG 56.082.\r\nProcesso nº E-09/01251/2537/2-2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2012, os proventos de OZEAS DA SILVA SALES, 3ºº SGT PM RG 63.755.\r\nProcesso nº E-09/00056/530/82 - FIXADOS com validade a contar de 14.03.98 os proventos de GELSON ALVES DA CUNHA, CB PM RG 1-10.593.\r\nProcesso nº E-09/00009/2531/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.03.2012, os proventos de EUDSON JOSE TEIXEIRA FILHO, CB PM RG 58.166.\r\nProcesso nº E-09/00075/2594/2011 - FIXADOS com validade a contar de 11.07.2011, os proventos de ADRIANA ROSSA DA SILVA, CB PM RG 66.074.\r\nProcesso nº E-09/00664/2616/2011 - FIXADOS com validade a contar de 30.03.2012, os proventos de ALEXANDRE WALTER VENTURA COSTA, CB PM RG 68.397.\r\nId: 1324276\r\n"
        ],
        "1324285": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\n, ProfessorProfessor II, mat).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO (SEEDUC) e 0970822-3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 138696-0). \r\nMARCOS AURELIO BASSOLLI ALVESProfessor I, matrícula 146851-1 (PCRJ).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC).\r\n, Professor 0919632-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1324285\r\n"
        ],
        "1324298": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/06/2012\r\n- Edmilson Gomes de Assumpção, matr. nº 263.501-9 - CONCEDOlicença-prêmio, período base: 09/06/1987 a 01/06/2012, 15 meses. \r\nEdmilson Gomes de Assumpção, matr. nº 263.501-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02.03.1995, publicado no D.O. nº 045, de 08.03.95, através do processo E- 09/8325/064/1994, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 22/09/1989 a 20/09/1994, para regularização.\r\n- Edmilson Gomes de Assumpção, matr. nº 263.501-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19.06.2000, publicado no D.O. nº 124, de 03.07.2000, através do processo E- 09/472/1904/1999, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 21/09/1994 a 19/09/1999, para regularização.\r\nId: 1324298\r\n"
        ],
        "1324315": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 1324315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324320": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/06/2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº 022, realizada em Sessão pública de 05/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6766, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresaMAC AUDIO SOUND SERV(sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1324320\r\n"
        ],
        "1324328": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/7.810.039/2010 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, mat. nº 1.208.364-8, período de 01/11/2009 a 28/04/2010, no valor de R 1.331,54. \r\nProc. nº E-03/1.122/2010 - ENEAS DA SILVA, mat. nº 651.560-5, período de 10/05/2006 a 31/01/2010, no valor de R 2.834,29. \r\nProc. nº E-03/2.310.162/2009 - WALDIRA GOMES DA SILVA SOUZA, mat. nº 237.308-2, período de 27/05/2008 a 31/10/2008, no valor de R 669,06. \r\nProc. nº E-03/10.005.661/2009 - DJANIRA MAGALHÃES FONSECA, mat. nº 159.678-2, período de 01/01/2004 a 08/02/2006, no valor de R 4.914,39. \r\nProc. nº E-01/120.916/2008 - DACLER SOLANGE DE AZEREDO COUTO, mat. nº 238.721-5, período de 16/05/2006 a 04/07/2008, no valor de R 3.337,15. \r\nProc. nº E-03/10.404.119/2011 - GILDA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 254.610-9, período de 06/06/2011 a 13/10/2011, no valor de R 1.020,33. \r\nProc. nº E-03/10.700.405/2012 - ROSANGELA FERREIRA PAES AZEVEDO, mat. nº 153.036-9, período de 09/11/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.634,49. \r\nProc. nº E-03/10.404.299/2011 - EDNA LUCIA CORDEIRO GOMES HESPANHOL DA SILVA, mat. nº 190.818-5, período de 13/01/2010 a 01/11/2011, no valor de R 4.356,81. \r\nProc. nº E-01/136.170/2011 - ANGELA MARIA FIRMINO DA COSTA BRAGA, mat. nº 184.567-6, período de 11/03/2006 a 31/12/2008, no valor de R 5.189,56. \r\nProc. nº E-03/10.000.346/2010 - IONE DO NASCIMENTO, mat. nº 1.206.656-9, período de 22/06/2006 a 26/03/2007, no valor de R 1.921,32. \r\nProc. nº E-03/4.788/2010 - AMELIA MARIA DANTAS ESTEVES CAPELLO, mat. nº 1.156.081-0, período de 01/01/2004 a 25/05/2009, no valor de R 11.832,88. \r\nProc. nº E-03/11.401.272/2011 - VERA LÚCIA REBELO, mat. nº 186.197-0, período de 09/07/2009 a 21/09/2011, no valor de R 5.222,39. \r\nProc. nº E-03/10.500.269/2012 - MARLENE FERREIRA DE SIQUEIRA, mat. nº 1.201.445-2, período de 02/08/2010 a 30/06/2011, no valor de R 714,04. \r\nProc. nº E-03/10.900.276/2009 - ROSANGELA SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, mat. nº 158.919-1, período de 18/09/2005 a 19/12/2008, no valor de R 8.343,18. \r\nProc. nº E-03/13.533/2011 - NALDIRA DA SILVA XAVIER, mat. nº 5.011.979-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.003.924/2010 - VANIA ROSANA OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 5.023.002-8, período de 17/09/97 a 31/10/99, no valor de R 861,35. \r\nProc. nº E-03/10.802.041/2011 - NATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA, mat. nº 5.007.288-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33. \r\nProc. nº E-03/13.656/2011 - MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES, mat. nº 5.011.966-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.801.934/2011 - FLÁVIA LEAL DE MACEDO, mat. nº 5.024.588-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00. \r\nProc. nº E-03/10.802.005/2011 - ANA LÚCIA ANGELO DA SILVA, mat. nº 5.018.617-0, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R 402,20. \r\nProc. nº E-03/10.702.048/2011 - MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BASTOS, mat. nº 5.007.480-6, período de 01/03/97 a 31/10/99, no valor de R 429,00. \r\nProc. nº E-03/11.402.623/2011 - VERA LUCIA CARNEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.011.638-3, período de 17/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,02. \r\nProc. nº E-03/11.402.479/2011 - ANA PAULA MARTINS DE SOUZA, mat. nº 5.011.491-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.702.119/2011 - SILVIA HELENA DE ARAÚJO BARROCO, mat. nº 5.019.981-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66. \r\nProc. nº E-03/10.103.512/2009 - RITA DE CASSIA LESSA SIMÃO, mat. nº 5.005.880-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.301.273/2011 - ELISÂNGELA MARIA DOS SANTOS LIMA CORRÊA, mat. nº 5.025.106-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66. \r\nProc. nº E-03/10.801.815/2011 - ALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ, mat. nº 5.002.303-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.801.751/2011 - CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, mat. nº 5.023.347-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00. \r\nProc. nº E-03/10.702.057/2011 - ELISANGELA FURTADO ALVES, mat. nº 5.013.511-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.801.476/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA LEAL, mat. nº 5.002.182-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.801.534/2011 - PATRICIA HELENA TEIXEIRA LAZARO, mat. nº 5.002.210-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.702.016/2011 - MARIA DE LOURDES BENJAMIM BARBOZA, mat. nº 5.013.652-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 428,60. \r\nProc. nº E-03/10.801.984/2011 - IARALENE APARECIDA ANGELO SANTOS, mat. nº 5.002.215-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.058,92. \r\nProc. nº E-03/10.702.039/2011 - SEBASTIÃO GULLO, mat. nº 5.014.310-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.801.478/2011 - FLORIANO GOMES FERREIRA, mat. nº 5.002.140-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01. \r\nProc. nº E-03/13.657/2011 - MARIA APARECIDA QUEINTIL, mat. nº 5.011.980-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/13.532/2011 - ELIO LOPES MONÇÃO, mat. nº 5.011.988-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.801.883/2011 - EDINÉA PORTELLA MIRANDA, mat. nº 5.002.006-4, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,89. \r\nProc. nº E-03/2.018/2012 - GISELE APARECIDA CURVELO CANÇADO, mat. nº 5.015.691-8, período de 04/04/97 a 31/10/99, no valor de R 658,00. \r\nProc. nº E-03/10.802.055/2011 - JOSÉ ROBERTO DE JESUS FERREIRA, mat. nº 5.002.021-3, período de 17/03/97 a 31/08/98, no valor de R 224,42. \r\nProc. nº E-03/10.800.840/2011 - VALÉRIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.022.774-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00. \r\nProc. nº E-03/13.649/2011 - CELIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.970-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.801.822/2011 - ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.023.075-4, período de 14/09/97 a 31/10/99, no valor de R 353,40. \r\nProc. nº E-03/10.801.649/2011 - LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, mat. nº 5.004.539-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.104.659/2009 - DANIELE DA COSTA ELETHÉRIO MIRANDA, mat. nº 5.012.216-7, período de 06/03/97 a 31/05/99, no valor de R 576,66. \r\nProc. nº E-03/8.610.704/2012 - MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.010.143-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.610.706/2012 - MARIA DE FÁTIMA FELIPE DOS SANTOS, mat. nº 5.010.192-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/11.402.477/2011 - MAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.353-9, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 673,33. \r\nProc. nº E-03/11.402.507/2011 - CREUZA RODRIGUES ANTUNES, mat. nº 5.019.437-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/8.610.708/2012 - CLAUDIA MARIA PONTES DE NEGREIROS, mat. nº 5.020.442-9, período de 10/05/97 a 31/10/2012, no valor de R 403,00. \r\nProc. nº E-03/11.402.480/2011 - GLÓRIA MENDONÇA SIQUEIRA, mat. nº 5.011.339-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00. \r\nProc. nº E-03/11.003.345/2011 - LINDA APARECIDA BERNARDO, mat. nº 5.011.060-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.004.173/2011 - MARIA DA PENHA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 5.010.453-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.402.722/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.011.438-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.100.104/2012 - VITOR HUGO PEREIRA, mat. nº 945.386-1, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 877,92. \r\nProc. nº E-03/10.301.230/2011 - CLAUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 5.001.300-2, período de 07/07/96 a 31/03/2004, no valor de R 5.571,80. \r\nProc. nº E-03/8.610.703/2012 - MARIA INÊS PAULINO DOS SANTOS, mat. nº 5.009.530-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.610.705/2012 - CIPRIANO ISRAEL DA SILVA, mat. nº 5.009.472-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.501.308/2011 - MITZI ROSSI MIGUEL, mat. nº 5.001.433-1, período de 02/12/2010 a 31/01/2011, no valor de R 177,00. \r\nProc. nº E-03/8.610.707/2012 - JOSÉ LUIZ SANTANA, mat. nº 5.009.276-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 273,76. \r\nProc. nº E-03/10.802.134/2011 - FRANCISCA ISABEL NASCENTES, mat. nº 5.002.234-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.301.244/2011 - CARLA DE SÁ SILVA, mat. nº 5.025.234-5, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66. \r\nProc. nº E-03/8.610.740/2012 - MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA, mat. nº 5.015.570-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.301.742/2011 - DELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA, mat. nº 5.024.888-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00. \r\nProc. nº E-03/10.301.232/2011 - ISA MARIA FURTADO, mat. nº 5.001.312-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.301.243/2011 - BIBIANO XAVIER CARREIRO, mat. nº 5.001.293-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66. \r\nProc. nº E-03/11.403.068/2011 - MARGARETE MARINS JOSÉ, mat. nº 5.019.225-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.404.298/2011 - EDNA LUCIA CORDEIRO GOMES HESPANHOL DA SILVA, mat. nº 1.208.649-2, período de 06/11/2010 a 01/11/2011, no valor de R 2.539,82. \r\nProc. nº E-03/10.400.138/2012 - CILEI DOS SANTOS TOSTES, mat. nº 188.823-9, período de 14/09/2009 a 17/02/2011, no valor de R 3.832,62. \r\nProc. nº E-03/10.401.897/2011 - ADENISA TEIXEIRA CEREJA, mat. nº 244.741-5, período de 16/05/2010 a 23/03/2011, no valor de R 2.743,97. \r\nProc. nº E-03/10.002.050/2009 - SOLANGE CORRÊA DE ARAÚJO, mat. nº 1.154.787-4, período de 21/06/2005 a 29/08/2006, no valor de R 2.699,65. \r\nProc. nº E-03/10.400.063/2012 - ELIZABETH MACHADO CAMPOS, mat. nº 189.944-2, período de 29/06/2009 a 28/11/2011, no valor de R 5.462,18. \r\nProc. nº E-03/5.410.072/2011 - JORGE ALVES TUPINAMBÁ, mat. nº 159.163-5, período de 11/06/2006 a 21/01/2009, no valor de R 6.715,17. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1324328\r\n"
        ],
        "1324338": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.291/2008 - CONSIDERANDO as alegações constantes às fls. 118/120 do mencionado processo, exaradas pela Comissão de Sindicância, ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979, conforme parecer da procuradoria às fls. 121.\r\nId: 1324338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324359": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nRatifico a Dispensa de Licitação, referente ao mês de maio de 2012, em conformidade com a art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de CLÁUDIO ALVES DA SILVA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 29/05/2012, do Sr. Coronel PM Chefe do Estado Maior da PMERJ, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1324359\r\n"
        ],
        "1324363": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nGP Rio de Stock Car. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1324363\r\n"
        ],
        "1324366": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1324366\r\n"
        ],
        "1324421": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 16.826,63 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R 16.826,63 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 23.980,62 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 23.980,62 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÀGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 218.837,68 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R 218.837,68 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R 30.531,22 (trinta mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R 30.531,22 (trinta mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 40.079,29 (quarenta mil setenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R 40.079,29 (quarenta mil setenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.165.780,99 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nCORPO de Bombeiros Militar DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 1.165.780,99 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de conjuntos de frio para o GMar, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de sungas e camisetas para o GMar, em favor da PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP., no valor de R 43.760,00 (quarenta e três mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de shorts para o GMar, em favor da SÉRGIO PAULOABUJANRA JUNIOR ME., no valor de R 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de protetores solar para o GMar, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010. \r\nId: 1324421\r\n"
        ],
        "1324430": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.04.2012\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, iniciada na Sessão Pública de 07.03.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 16.04.12, adju dicou o lote 01 a empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, no valor total de R 1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1324430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324447": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.702.043/2011 - DILVANA DE ARAUJO PERES, mat. nº 5.013.530-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.354/2011 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, mat. nº 5.002.894-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.402.478/2011 - SILVIA FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.019.218-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.996/2011 - MARCI LÚCIA DA SILVA PINTO, mat. nº 5.000.966-1, período de 01/01/98 a 31/10/99, no valor de R 298,60.\r\nProc. nº E-03/10.702.055/2011 - JUPIRAJARA NASCIMENTO REIS, mat. nº 5.008.482-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.802.045/2011 - JOSÉ LUIZ LOUZADA DA SILVA, mat. nº 5.002.283-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.965/2011 - ROSANGELA CORDEIRO ARAÚJO, mat. nº 5.002.004-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.824/2011 - JEFERSON FIRMINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.437-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.000.954/2011 - CINTIA RENATA PEREIRA LEBRE, mat. nº 938.848-9, período de 22/03/2010 a 25/11/2010, no valor de R 546,10.\r\nProc. nº E-03/810.788/2012 - MONICA DE LIMA BASTOS, mat. nº 5.013.957-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.475/2011 - LUCIENE VALERIA CANCELA, mat. nº 5.002.196-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.477/2011 - TEREZINHA PIMENTA DA SILVA, mat. nº 5.002.190-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.909/2011 - GUTEMBERG PASCHOAL DA SILVA, mat. nº 5.006.766-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.962/2011 - EUDENIS MOURA DE PAULA ROSA, mat. nº 5.006.746-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.801.917/2011 - MARCIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.002.107-0, período de 12/03/97 a 31/10/99, no valor de R 672,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.877/2011 - SELMA DE CARVALHO BARBOSA, mat. nº 5.018.899-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.441/2009 - MARIA RITA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.608-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.121/2011 - ROSÂNGELA ESTEVÃO, mat. nº 5.019.773-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.058/2011 - DANIEL VIDAL MATHEUS, mat. nº 5.006.727-1, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.801.337/2011 - LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 5.020.934-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.232/2011 - GLEICE FERREIRA LUZ, mat. nº 5.000.952-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.618/2011 - SUZANA SANTANA MENEZES MELO, mat. nº 5.024.796-4, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.919/2011 - SILVANA NEVES DE AZEVEDO, mat. nº 5.000.945-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/810.307/2012 - MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, mat. nº 5.005.180-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/13.654/2011 - ODARLETE SANTOS DA ROSA, mat. nº 5.019.287-1, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R 402,20.\r\nProc. nº E-03/13.535/2011 - JOEL TAVARES DE LIMA, mat. nº 5.011.984-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/810.816/2012 - PATRICIA PINHEIRO ALVES, mat. nº 5.023.172-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/810.790/2012 - ANGÉLICA MOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.965-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.811/2011 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, mat. nº 5.024.913-5, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.809/2011 - ELIANE RODRIGUES DE MACEDO ROMEIRO, mat. nº 5.002.286-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.053/2011 - FLAVIO DE PAIVA LIMA, mat. nº 5.023.053-1, período de 14/09/97 a 31/10/99, no valor de R 548,53.\r\nProc. nº E-03/10.702.014/2011 - RAIMUNDA NONATA RODRIGUES ARAUJO, mat. nº 5.013.670-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.058/2011 - MARGARETE MARTINS GARCIA, mat. nº 5.013.544-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.012/2011 - NILZA DE FATIMA RIBEIRO, mat. nº 5.013.655-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.203.452/2011 - GYSELE RODRIGUES, mat. nº 5.022.875-8, período de 01/09/97 a 31/07/2000, no valor de R 760,00.\r\nProc. nº E-03/10.401.614/2011 - MARIA LÚCIA TAVARES BALTHAZAR, mat. nº 5.025.274-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.401.622/2011 - ROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO PERCILIO, mat. nº 5.025.176-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.054/2011 - CLEIDE SANTOS SOUZA, mat. nº 5.013.529-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.056/2011 - REGINA CELIA BRANDÃO DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.013.527-6, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,66.\r\nProc. nº E-03/810.789/2012 - ANDREA GUEDES BEZERRA, mat. nº 5.013.969-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.010/2011 - JOÃO DA SILVA DE MORAIS, mat. nº 5.017.735-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.052/2011 - ROGERIO HORACIO LIMA, mat. nº 5.014.309-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1324447\r\n"
        ],
        "1324453": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 28.05.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1324453\r\n"
        ],
        "1324457": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 048/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Volta Redonda e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 23/09/2009 a 30/06/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 301/302.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 012/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 23/07/2010 a 05/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 6.734/6.735.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 037/2009, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 08/09/2009 a 31/08/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 318/319.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 012/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 29/04/2010 a 22/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 20.661/20.662.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 048/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/11/2010 a 31/07/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 413/414.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 171/2007, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2008 a 31/01/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 437/438.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 052/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Barra Mansa e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 18/03/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 281/282.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 171/2007, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2008 a 30/09/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 290/291.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 171/2007, firmado entre a Fundação Universitária José Bonifácio e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 28/12/2007 a 31/07/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 338/339.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 085/2009, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 15/12/2009 a 31/07/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 111/112.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 048/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Volta Redonda e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/07/2010 a 31/10/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 298/299.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 075/2009, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 31/12/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 137/139.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 054/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sapucaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2010 a 30/12/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 152/153.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 098/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Natividade e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de SETEMBRO/2004 a MARÇO/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 182/183.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 014/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2009 a 31/12/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 230/231.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 171/2007, firmado entre a Fundação Universitária José Bonifácio e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 30/11/2008, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 339/340.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 023/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaperuna e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2009 a 22/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 293/294.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 077/2009, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/07/2010 a 30/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 293/294.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/11/2010 a 31/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 87/88.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 29/10/2010 a 31/10/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 76/77.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 077/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2010 a 28/02/2011, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 196/197.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº PETI/2004, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tanguá e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 22/07/2004 a 31/10/2004, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 200/201.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 171/2007, firmado entre a e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/02/2009 a 27/05/2009, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 673/674.\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 014/2010, firmado entre a Instituto Geração da Hora e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de junho a novembro de 2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 417/418.\r\nId: 1324457\r\n"
        ],
        "1324462": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor EMERSON LUIZ ROCHA ASTIGARRAGA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.317-4, publicada no D.O. nº 084, de 08.05.2012, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 11.06.2012\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, em multa, aplicada ao servidor CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1, publicada no D.O. nº 023, de 02/02/2012, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1324462\r\n"
        ],
        "1324492": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Seminário Nacional “Como Fiscalizar e Gerenciar os Contratos Administrativos”, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), a favor da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A.\r\nId: 1324492\r\n"
        ],
        "1324497": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nJACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondente ao período-base de 25.01.2007 a 24.01.2012.\r\nId: 1324497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324512": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização de despesa e inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, com vistas a prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), a favor da empresa CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012.\r\nId: 1324512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324529": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DE 2012\r\nE-04/004475/2012, E-06/000.125/2012, E- 06/10122/2012, E-09/022/2564/2012, E-09/0632/0004/2012, E- 11/30.011/2012, E-11/40.074/2011, E-11/50.197/2012, E-14/1521/2012, E-14/12871/2012 e E-15/000.465/2012 - AUTORIZO.\r\nId: 1324529\r\n"
        ],
        "1324532": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1324532\r\n"
        ],
        "1324533": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2012, a favor da PRESERVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com o valor global de R 2.113.303,35 (dois milhões, cento e treze mil trezentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 1324533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324536": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIN, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0240.213-9, período base de 27.12.2006 a 25.12.2011.\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA, Psicólogo - mat. nº 00/0223.130-6, período base de 26.02.2007 a 09.03.2012.\r\nMARCELO DINIZ SANTA MARINHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.781-8, período base de 14.03.2007 a 12.03.2012.\r\nNORMANDO JOSÉ VASCONCELOS MENDONÇA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.091-3, período base de 01.08.2006 a 30.07.2011.\r\nVICTORIA SIMÕES VALUZUELA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0251.050-1, período base de 16.04.2005 a 13.06.2010\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCLEYTUIL ALVES DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.141-7, período base de 09.09.2001 a 22.09.2011\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.730-4, período base de 23.03.2002 a 01.07.2012\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO, Servente III - mat. nº 00/0275.182- 4, período base de 22.08.1995 a 20.08.2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de li cença especial. , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.653-9, período base de 18.10.1978 a 15.10.1993.\r\n15 (quinze) meses de licença especial Professor FAETEC I - mat. nº 00/0190.356-6, período base de 22.09.1981 a 21.06.2009.\r\nId: 1324536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324540": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, João Christiano de Souza Ferreira, matrícula nº 911.667-4, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Leonardo Valente da Silva, matrícula nº 102.743, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Fátima Bocafoli Zanon, matrícula nº 241.497-7, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Carmem Lúcia Silva Paranhos, matrícula nº 07915-4, Professor Docente II.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Eliane Botelho Ferreira Nunes, matrícula nº 240.457-2, Professor Docente II, na CEPERJ.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Marly Rocha da Silva, matrícula nº 247.159-7, Professor Docente II, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Jacqueline Silva dos Santos Ferreira, matrícula nº 5.008.857-4, Professor Docente II, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Itaguai.\r\nà disposição da servidora estadual da SEEDUC, Mônica Vieira de Ávila Barbosa, matrícula nº 293.437-0, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Resende, Débora Albino Mendonça Bernardes, matrícula nº 8926, Professor Docente II. \r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, Jousué Estevam de Oliveira, Registro nº 4629, Operador de computador, para ALERJ/Gabinete do deputado Iranildo Campos.\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, Márcia Cristina Santana de Souza, matrícula nº24.843-3, Agente Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Dionísio Lins.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Nilo Sergio da Silva Confort, matrícula nº 223.907-7, Professor para a Prefeitura Municipal de Piraí.\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, Honório Matheus dos Santos Filho, matrícula nº 781-5, Meteorologia, a contar de 01.11.2011, para regularização da situação funcional, para a SECTI.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Margueli Augusto da Costa, RG nº 42.957, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Karen Alves Barros, matrícula nº 5.008.570-3, Professor Docente II, para o Estado do Rio Grande do Sul.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula nº 195.809-9, Agente de Fazenda, para a SUDERJ.\r\nà disposição, por permuta, da servidora Estadual da SEDUC, Kilza Zulmira Machado Geraldo Boldes Bensi, matrícula nº 5014.250-4, Professor Docente I, com as servidoras da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Ana Paula Gonçalves Berengua, matrícula nº 2286, Professor Docente I e Sueli Vineth Barros, matrícula nº 561, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, do servidor Estadual da SEDUC, Wellington Pereira da Silva, matrícula nº 916.134-0 Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Alexandre Lodrão Junior, matrícula nº 39126, Professor Docente I. \r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Paulo Cezar Ramos Figueiredo, registro nº 47584, Administrador II, no DRM- RJ. \r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da RIOTRILHOS, Ricardo Luis Rosa Pereira, Registro nº 1423, Engenheiro Mecânico I, na ALERJ/Gabinete do deputado Paulo Ramos.\r\nId: 1324540\r\n"
        ],
        "1324633": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0343/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 15.02.2009, os proventos de REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.394.\r\nProcesso nº E-08/0308/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de SERGIO AUGUSTO BATINGA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.870.\r\nProcesso nº E-09/0113/3401/1998 - Refixados, com validade a contar de 03.04.1998, os proventos de ALCIR ALVES DE ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.609.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.767.\r\nProcesso nº E-27/0123/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 24/10/2003, os proventos de NEI MONTEIRO FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.272.\r\nProcesso nº E-08/0230/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 20.09.2007, os proventos de LUTEGARDES FIRMINO DA COSTA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.875.\r\nProcesso nº E-27/0078/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.08.2003, os proventos de ADIR TAVARES DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 02.799.\r\nProcesso nº E-08/0298/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de DAMIAO JOSE GABRIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.789.\r\nProcesso nº E-08/0108/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 16.01.2008, os proventos de FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.885.\r\nProcesso nº E-27/0120/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 6.12.2006, os proventos de JARBAS CORREIA CESAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.324.\r\nProcesso nº E-08/0232/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2008, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.887.\r\nProcesso nº E-08/0394/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 07.01.2010, os proventos de WILSON FERREIRA MORAIS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.046.\r\nProcesso nº E-08/0032/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de JOSE FERNANDES DE ABREU NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.445.\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 23.11.2009, os proventos de JOSE LUIZ ALVES PEREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.116.\r\nProcesso nº E-08/0213/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de PEDRO JOAREZ DA SILVA BELIENE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.617.\r\nProcesso nº E-08/0147/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de PAULO DA SILVA VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.050.\r\nProcesso nº E-08/0268/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 28/11/2008, os proventos de WALDENIR MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.837.\r\nProcesso nº E-08/0193/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 28.06.2008, os proventos de PEDRO DE SOUZA MONTEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.737.\r\nProcesso nº E-08/0362/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 18.10.2009, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.234.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 02.07.2009, os proventos de ARTUR VINICIO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.016.\r\nProcesso nº E-27/0109/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de DARIO CLAUDIO GANÇALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.919.\r\nProcesso nº E-27/0087/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de DILMA SILVA FRANCO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 18.699.\r\nProcesso nº E-08/0270/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 02.09.2008, os proventos de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.142.\r\nProcesso nº E-08/147/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 24.05.2007, os proventos de PAULO MACHADO ROSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.073.\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2009, os proventos de CARLOS FELICIANO PACHECO DO ALMO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.275.\r\nProcesso nº E-09/0003/3401/1995 - Refixados, com validade a contar de 07.11.1994, os proventos de ALOISIO MILESI GONÇALVES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 01.128.\r\nId: 1324633\r\n"
        ],
        "1324640": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.06.2012\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA,. CONCEDOde acordo com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apurado de 25/05/2007 a 22/05/2012.\r\nTécnico 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativempo de serviço apurado de 26/10/1997 a 23/10/2007.\r\nId: 1324640\r\n"
        ],
        "1324652": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2012\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1324652\r\n"
        ],
        "1324653": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\nProc. nº E-25/02/2011 - APROVO as despesas referentes à aquisição de material permanente (móveis) vários itens, mediante a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico n° 25/2010, promovido pelo Estado Maior do Exército, em favor da EMPRESA FARMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES, no valor de R 365.038,00 (trezentos e sessenta e cinco mil trinta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/02/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00010, considerando o desconto concedido pela EMPRESA FARMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES, através da Nota Fiscal nº 1851 no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 25/2010, promovido pelo Estado Maior do Exército, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/03/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo, cujo objeto e o fornecimento de resma de papel A4 item 70 quantidade 650 (seiscentos e cinquenta) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2011 do Pregão Eletrônico nº 19/2011, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia/MS, em favor da EMPRESA MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL LTDA, no valor de R 5.310,50 (cinco mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, iInciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/03/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00027, considerando o equivoco do valor informado de R 5.310,50 (cinco mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de material de consumo cujo objeto é o fornecimento de resmas de papel A4, item 70 quantidade 650 (seiscentos e cinquenta) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2011 do Pregão Eletrônico nº 19/2011, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia /MS, em favor da EMPRESA MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/03/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo, cujo objeto e o fornecimento de resma de papel A4 item 70 quantidade 650 (seiscentos e cinquenta) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2011 do Pregão Eletrônico nº 19/2011, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia/MS, em favor da EMPRESA MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL LTDA, no valor de R 480,50 (quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/03/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00028, considerando o equivoco que se deu no lançamento do valor total das 50 (cinquenta) unidades de resma de papel A4, no valor de R 72,00 (setenta e dois reais) mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2011 do Pregão Eletrônico nº 19/2011, promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia /MS, em favor da EMPRESA MELAN E MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPEL LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/05/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo cujo objeto e o fornecimento de copos descartáveis item 01 e 02 quantidade 1.188 (mil cento e oitenta e oito) unidades e 951 (novecentos e cinquenta e um) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 001/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA NEW WAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 3.583,62 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/05/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00023, considerando o equivoco no valor informado de R 3.583,62 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), referente à aquisição de material de consumo cujo objeto e o fornecimento de copos descartáveis itens 01 e 02 quantidade 1.188 (mil cento e oitenta e oito) unidades e 951 (novecentos e cinquenta e um) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 001/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA NEW WAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8. 666/93.\r\nProc. nº E-25/05/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo cujo objeto e o fornecimento de copos descartáveis itens 01 e 02, quantidade 75 (setenta e cinco) unidades e 50 (cinquenta) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 001/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA NEW WAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8. 666/93.\r\nProc. nº E-25/05/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo cujo objeto e o fornecimento de copos descartáveis item 01, quantidade 50 (cinquenta) unidades, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 001/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA NEW WAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 110,00 (cento e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/06/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de material de escritório itens de 01 a 10, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2011 do Pregão Eletrônico nº 013/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 2.855,16 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/06/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00015, considerando o equivoco do valor de R 2.855,16 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), da despesa para à aquisição de material de escritório itens de 01 a 10, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 014/2011 do Pregão Eletrônico nº 013/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/06/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material escritório itens de 01 a 10, mediante a adesão Ata de Registro de Preços n° 014/2011 do Pregão Eletrônico nº 013/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 767,91 (setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/06/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material escritório itens de 01 a 10, mediante a adesão Ata de Registro de Preços n° 014/2011 do Pregão Eletrônico nº 013/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 81,17 (oitenta e um reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/06/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material escritório itens de 01, 03, 05 e 06, mediante a adesão Ata de Registro de Preços n° 014/2011 do Pregão Eletrônico nº 013/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/08/2011 - APROVO a despesa, para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 5.832,55 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/08/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00061 considerando o equivoco no valor informado de R 5.832,55 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), da despesa para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/08/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório itens 01 a 11, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 670,30 (seiscentos e setenta reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/08/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório item 08, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 14,28 (quatorze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/08/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão a ata de registro de preços nº 011/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R 708,15 (setecentos e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/09/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 8.706,70 (oito mil setecentos e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/09/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00063 considerando o equivoco no valor informado, de R 8.706,70 (oito mil setecentos e seis reais e setenta centavos) da despesa, para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/09/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório itens 01 a 14, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços nº 009/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 833,70 (oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/10/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2011 do Pregão Eletrônico n° 006/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 388,50 (trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/10/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00012 considerando o equivoco no valor informado de R 388,50 (trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2011 do Pregão Eletrônico n° 006/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/10/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório itens 01 a 12, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2011 do Pregão Eletrônico n° 006/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 139,15 (cento e trinta e nove reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/10/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório vários itens, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2011 do Pregão Eletrônico n° 006/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 12,26 (doze reais e vinte seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/10/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório itens 01 a 09, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 010/2011 do Pregão Eletrônico n° 006/2011, promovido pela SEPLAG/RJ, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, no valor de R 126,34 (cento e vinte seis reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/11/2011 - APROVO a despesa para à aquisição de equipamento de informática cujo objeto e o fornecimento de servidor de rede marca DELL POWER EDGEitem 01 quantidade 03, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 006/GAP-BR/2011 do Pregão Eletrônico n° 075/GAP-BR/2011, promovido pelo APOIO DE BRASILIA, em favor da EMPRESA TAMANDARÉ INFORMÁTICA, no valar de R 88.440,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/12/2011 - APROVO a despesa para aquisição de equipamento de informática, marca DELL POWER VAULT TL 2000item 154, quantidade 01, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 022/CINDACTAIII/2011do Pregão Eletrônico n° 002/2011, promovido pelo TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA, em favor da EMPRESA TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 35.134,00 (trinta mil cento e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/15/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 005/2011 para aquisição de painéis do tipo piso/teto itens 286, 289, 291 lote 01, mediante a adesão a Ata de Registro de Preço nº 002 do Pregão Eletrônico nº 001/2011 gerenciado pelo MINISTERIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO, em favor da EMPRESA FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES, no valor de R 76.872,40 (setenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1324653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324656": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734- 1 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/06/2006 a 22/06/2011.\r\nId: 1324656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324662": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\no pedido de exo neração do servidor , matrícula 961.915-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 76, do Decreto nº 220/75. \r\nId: 1324662\r\n"
        ],
        "1324663": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 06/06/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25/05/2012\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\nOnde se lê: ...matrícula 950.577-7\r\nLeia-se: ...matrícula 962.869-4\r\nId: 1324663\r\n"
        ],
        "1324670": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/06/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALINE DAMICO DE AZEVEDO\r\n704122\r\n32º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\n768262\r\n33º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1324670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324671": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA\r\n761465\r\n11º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nDESISTÊNCIA\r\nMARCELO GOMES NETO\r\n750886\r\n13º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1324671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324677": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 003/2012, referente à contratação de empresa especializada em serviço de obra e reforma para implantação do projeto Comperj/Instituto Vital Brazil/Prefeitura de Tanguá, a favor da empresa CNPJ: 05.317.973/0001-72, no valor total de R 437.291,46 (quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). \r\nId: 1324677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324689": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 24/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2012, firmado com a empresa , destinado a implantação de sistema informatizado que possibilite o gerenciamento do abastecimento dos veículos da frota do INEA, pela taxa administrativa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o real consumo de combustível, no valor estimado de R 556.964,76 (quinhentos e cinqüenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1324689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324690": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/06/2012\r\nPROCESSO N° 01/12071/1990 \r\nOnde se lê: LILIAN SILVA TOTO\r\nLeia-se: LILIAN SILVA TATO\r\nId: 1324690\r\n"
        ],
        "1324691": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/812.381/2011 - ALEXANDRE JOSE CERQUEIRA CAMPOS, mat. nº 1.162.786-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.025/2011 - THEREZINHA SILVA MELLO, mat. nº 195.188-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.212/2011 - FANY LAJTER, mat. nº 232.945-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.711/2011 - MARLY FERNANDES PAULO, mat. nº 237.161-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.681/2012 - GERALDO LUIZ DE CARVALHO, mat. nº 270.629-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.290/2012 - MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, mat. nº 159.989-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.005/2011 - IVONE FRANCISCONI DE MEDEIROS GAMA, mat. nº 245.199-5, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.129/2012 - HELENA MARIA FREIRE CANELLAS, mat. nº 194.218-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.501.111/2012 - CILDEIA CARVALHO, mat. nº 186.624-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/06/2012.\r\nId: 1324691\r\n"
        ],
        "1324693": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº IO/0585/2012 - Considerando que houve por parte do setor de auditoria, às fls. 122/122v a observância na inconsistência;\r\nConsiderando que o fato apurado interfere na estimativa de preços;\r\nConsiderando que a Administração Pública sempre obedecerá aos princípios constitucionais basilares como, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;\r\nRevogo a presente licitação por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1324693\r\n"
        ],
        "1324695": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nARILTON MATTOS DE MENEZES, Id. Funcional 1919950, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/01/2008.\r\n- JANE NARCIZO, Id. Funcional 8728860, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/05/2012.\r\nId: 1324695\r\n"
        ],
        "1324737": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n0890/2009\r\nSarah Vasconcellos de Castro\r\n4372/2009\r\nGabriela Ferreira de Oliveira\r\nDE 05.06.2012\r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nProcesso n° E-02/004648/2011 - Luciana Acioli Pereira - Consoante a inclusão nos autos, de documentação pertinente ao pleito, autorizo o benefício.\r\nProcesso n° E-02/004764/2011 - Liliani Santos Oliveira Vidal - Consoante a inclusão nos autos, de documentação pertinente ao pleito, autorizo o benefício.\r\nProcesso n° E-02/005440/2011 - Leandro de Aquino Garcia - Consoante o parecer do douto Procurador às fls. 11 dos autos, concedendo graduação ao requerente, retifica-se a publicação, ficando sem efeito a mesma de 27 de março de 2012, às 20.\r\nProcesso n° E-02/001994/2011 - Erika Sabino de Oliveira - Consoante o parecer do douto Procurador, às fls. 32 dos autos, concedendo graduação ao requerente, retifica-se a publicação, ficando sem efeito a mesma de 27 de março de 2012, às 20.\r\nDE 06.06.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001802/2012\r\nMyriam Barros Teixeira\r\nId: 1324737\r\n"
        ],
        "1324747": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da servidora TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, ID Funcional 8732965, referente ao Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 5.772/2010, no período de 01/10/2010 a 31/12/2010, e 13º salário/2010.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.340,11 (um mil trezentos e quarenta reais e onze centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. VERÔNICA MIRANDA AQUINO DO AMARAL, referente ao Auxílio Funeral do ex-servidor LUIZ DO AMARAL, Id. Funcional nº 5816661, matrícula 3855848.\r\nId: 1324747\r\n"
        ],
        "1324757": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 14/05/2012\r\nProc. nº E-03/700.436/95 - AUGUSTO JOSÉ BRITES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.271-6, período base de 15/06/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.843/2010 - ANTONIO JORGE DE JESUS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.010.589-9, período base de 23/06/94 a 22/06/99.\r\nProc. nº E-03/11.001.887/2005 - CENIRA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.178-5, período base de 19/03/2002 a 18/03/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.088/2012 - CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA, período base de 05/01/2005 a 04/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.047/2012 - ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.035-2, período base de 06/08/2002 a 05/08/2007.\r\nProc. nº E-03/2.964/86 - JORGE LUIZ ALVES DE LIMA, Servente, mat. nº 681.249-9, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.584/2012 - MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.549-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.635/2006 - MARIA HELENA DE CARVALHO ALVES, Merendeira, mat. nº 5.011.966-8, período base de 25/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.041/97 - MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.835-6, período base de 01/10/2003 a 30/10/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.040/97 - MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, período base de 01/10/2003 a 29/11/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.758/2002 - SUZANA PEREIRA DA ROCHA DE JESUS, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.452-1, período base de 26/05/99 a 25/05/2004.\r\nProc. nº E-03/11.001.562/2003 - TEREZINHA APARECIDA AMANCIO DE AQUINO, Prof. A.A.E. II, período base de 13/07/2006 a 12/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.812/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.392-7, períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 02/08/87 a 25/10/92.\r\nProc. nº E-03/11.003.267/2010 - MARCIA MARLENE AGUIAR, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.178-0, período base de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/1.002.331/95 - LIDIA MARTA TAVARES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 273.292-3, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.516/84 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.165.850-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especia, relativa aos períodos base de 16/03/94 a 15/03/2004 e de 27/08/2005 a 26/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.965/2012 - CREUZA MARIA COMINOTE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.705-1.\r\nProc. nº E-03/11.000.966/2012 - CREUZA MARIA COMINOTE RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.316-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.145/2012 - TALITA DOS SANTOS MALHEIROS GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.598-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1324757\r\n"
        ],
        "1324758": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (bacia, balde, comadre, compadre e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09, perfazendo o valor de R 267.555,00, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, nos item 07, perfazendo o valor de R 79.800,00 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 10, perfazendo o valor de R 111.850,00, perfazendo a licitação o valor total de R 459.205,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinco reais).\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, perfazendo o valor de R 476.874,00; MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 127.575,00 e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 14.175,00, perfazendo a licitação o valor total de R 618.624,00 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (pancreatina 10.000ui por cápsula, pancreatina 25.000ui por cápsula, filgrastim 300mcg injetável e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 04, 05 e 06, perfazendo o valor de R 2.592.294,24 e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 948.131,06, perfazendo a licitação o valor total de R 3.540.425,30 (três milhões, quinhentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Item Fracassado: 03.\r\nId: 1324758\r\n"
        ],
        "1324759": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 12/07/2012, para participar do “8º Congrès de L´AFECCAV”, em Paris, na França, com ônus CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\n.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33876-4, Professor Adjunto, no período de 09/06/2012 a 08/07/2012, para participar do III Congresso de Investigação em Enfermagem, da 11º Conferência Internacional de Representações Sociais, do 9º Colóquio Internacional de Psicologia Social e visitas técnicas às Universidades de Évora, Lisboa, Coimbra e Porto, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1324759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324762": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Punta Del Este, 187, Bairro Cavalheiros, com fins de abrigar a Sede da SUPMA-VIII, em Macaé, no corrente exercício. No valor de R 35.077,05 - NE 01339/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1324762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324771": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DE 12/06/2012\r\nProc. nº E-09/001041/1903/2010 - Anderson Martins da Silva, matr. nº 889.218-4 - período base: 07/05/2002 a 05/05/2007= 03 meses\r\nProc. nº E-09/1869/1702/2012 - Amaury de Medeiros Vargas, matr. nº 269.744-9 - período base: 18/10/95 a 15/10/2000 e de 29/01/2005 a 27/01/2010 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/004710/1404/2012 - Cláudio Santos Silva, matr. nº 263.967-2- período base: 03/10/92 a 01/10/97 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0024190/1137/2011- Josias Souza Silveira, matr. nº .269.489-1 - períodos base: 21/06/96 a 19/06/01, 20/06/01 a 02/07/06 acrescido de mais 14 dias LTS e de 03/07/2006 a 01/07/2011 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/003646/1702/2012 - Ricardo Borges Trindade, matr. nº 872.083-1 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014044/1050/2012 - Valdir de Almeida Coutinho matr. nº 266.393-8 - períodos base: 04/01/94 a 02/01/99 e de 10/05/03 a 07/05/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/5953/1909/2012 - Waldir Cardoso da Silva, matr. nº 852.632-9 - períodos base: 13/10/98 a 11/10/2003 e de 12/10/2003 a 09/10/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/186/1404/2002 - Cláudio Santos Silva, matr. nº 263.967- 2- Torna sem efeito o despacho de 26/03/2002, publicado no D.O. nº 059, de 01/04/2002.\r\nId: 1324771\r\n"
        ],
        "1324772": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALZIRA MARTINS DA SILVA, mat. n° 809-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA TERESA DE MOURA MARCELLINO GUIMARÃES, mat. n° 255.204-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO, mat. n° 279.981-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nSONIA MARIA FERREIRA, mat. n° 245.440-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, mat. n° 251.806-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nROSANE DE FATIMA ALMADA DO CARMO, mat. n° 804.261-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nVANIA APARECIDA ROSAS DA SILVA, mat. n° 254.126-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCARLOS PESTANA GOMES, mat. n° 197.049-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, mat. n° 242.285-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO ROCHA, mat. n° 197.050-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nROSA MARI PELLIZZON, mat. n° 252.609-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nANA MARIA PINTO XAVIER, mat. n° 256.480-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nEUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, mat. n° 282.047-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nJOANA CORTEZ SOBREIRA JULIÃO, mat. n° 504.179-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARILU OBEICA MENDES, mat. n° 254.274-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nNEIDELAR VIEIRA RIBEIRO, mat. n° 237.256-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, mat. n° 188.744-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nIRANI LATINI CAMPANUCI, mat. n° 236.987-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nLUIZ CARLOS SANTOS, mat. n° 277.992-4, Servente, nível I.\r\nMARIA ELÍDIA NOGUEIRA RUBIM, mat. n° 152.846-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nTHEREZINHA SILVA MELLO, mat. n° 242.318-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nANA MARIA LOPES DE VASCONCELLOS, mat. n° 240.719-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLORI LIANE PIETZSCH, mat. n° 807.836-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nMARIA TEREZINHA PINTO JUSTINO, mat. n° 188.880-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/06/2012.\r\nId: 1324772\r\n"
        ],
        "1324774": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nde licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, no valor de R 880,00 (oitocentos e oitenta reais).\r\nDE 13/06/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\nId: 1324774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324775": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com reparos em 01(um) elevador social, instalado no Edif. do INEA, situado na Rua Fonseca Teles, 121 (São Cristovão), no valor de R 2.400,37- NE 01338/2012, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1324775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324778": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/06/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao ressarcimento de cessão do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA, no valor de R 17.611,91 (dezessete mil seiscentos e onze reais e noventa e um centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, referente ao ressarcimento de cessão do servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA no valor de R 22.778,83 (vinte e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 1324778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324779": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 28/05/2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de no valor de R 5.068,00 (cinco mil sessenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1324779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324807": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGTO S.A., atender despesas para o atendimento ao Sistema Viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, no ERJ, no corrente exercício , no valor de R 36.000,00 - NE 01350/2012, com base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1324807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324811": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 12/06/12\r\nProcesso nº E-03/91882/11 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1324811\r\n"
        ],
        "1324813": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, realizado em 18/05/2012, referente à aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) aparelhos de ar condicionado tipo janela, para atender às necessidades das Unidades Administrativas, Prisionais e Hospitalares desta SEAP, para Empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.333.352/0001-85, no valor de R 162.725,01 (cento e sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e um centavo). \r\nId: 1324813\r\n"
        ],
        "1324814": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nadjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 006/2012, realizado em 21/05/2012, referente à aquisição de aparelhos eletrônicos, sendo 06 (seis) refrigeradores e 12 (doze) televisores, para atender as futuras unidades prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B desta SEAP, para Empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 27.604.990/0001-23, no valor de R 16.048,90 (dezesseis mil quarenta e oito reais e noventa e oito centavos.), no Lote 1, e no valor de R 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais), no Lote 2.\r\nId: 1324814\r\n"
        ],
        "1324815": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nadjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 007/2012, realizado em 22/05/2012, referente à aquisição de mobiliários, para atender as futuras unidades prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B desta SEAP, para Empresa JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 15.153.416/0001-17, no valor de R 187.854,45 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1324815\r\n"
        ],
        "1324816": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "01/06/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2012, realizado em 23/05/2012, referente à prestação de serviços de manutenção em veículos, pelo período de 12 (doze) meses, para exercício no Departamento de Transporte desta SEAP, à Empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº 03.045.873/0001-09, no valor de R 538.788,00 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1324816\r\n"
        ],
        "1324817": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peça rolete (rolamento) para máquina Heidelberg CD 102-4 e cola granulada de alto poder adesivo, conforme pedidos de S/C nº 095/12 e 149/12, no valor total de R 1.050,80, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 44, da ASJUP, fls. 46/48, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls.49. ADJUDICO os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1324817\r\n"
        ],
        "1324818": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE 01/06/2012\r\nadjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 003/2012, realizado em 24/05/2012, referente à aquisição de 66.000 (sessenta e seis mil) capas de prontuário jurídico, para atender a Coordenação de Execuções Penais desta SEAP, para Empresa GRÁFICA E EDITORA FORMATO 3 LTDA - ME, CNPJ nº 11.226.821/0001-67, no valor de R 24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais).\r\nId: 1324818\r\n"
        ],
        "1324830": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\n- DEIZE ANTUNES SANTOS, Id. Funcional 19599730. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 19/10/1981 a 15/10/1996.\r\n- LILIAN SILVA TATO, Id. Funcional 32152965. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas, no total 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, períodos-base 25/01/1984 a 23/01/1989 e de 25/12/1992 a 10/02/1998\r\nId: 1324830\r\n"
        ],
        "1324838": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa 3 JC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à instalação de posto de abastecimento, no Complexo de Gericinó desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 005/2011. \r\nId: 1324838\r\n"
        ],
        "1324841": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/205.315/2010 - FIXADOS os proventos proporcionais do servidor MANOEL ALVES SOARES, matrícula nº 13/55.007, a partir de 28.09.2010, revogando o despacho datado de 10.01.2011, publicado no Bider n° 010, de 14.01.2011 e DOERJ n° 017, de 27.01.2011.\r\nProc. nº E-08/221.401/2010 - FIXADOS os proventos com a integralidade da média da remuneração, conforme estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 23.08.2010, do servidor HILTON MORAES PINHEIRO, Mecânico, matrícula nº 13/55.560-7. \r\nProc. nº E-17/205.434/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.05.2012, do servidor ELIEZER FERREIRA DE LIMA, Motorista, matrícula nº 13/56.381.\r\nProc. nº E-17/202.924/2011- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.05.2012, do servidor JOÃO MARQUES RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.366.\r\nProc. nº E-17/200.965/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2012, do servidor JOSÉ DE ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56.460.\r\nProc. nº E-17/200.551/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2012, do servidor MOACIR AGUIAR OLIVEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56.942.\r\nProc. nº E-17/201.580/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.05.2012, do servidor JORGE SOUZA DOS SANTOS, Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56.915.\r\nProc. nº E-17/201.941/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.05.2012, da servidora REGINA HELENA DA SILVA BE NICIO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54.651. \r\nId: 1324841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324842": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/505.869/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atender despesas com reparos em 01(um) elevador social, instalado no Edif. Do INEA, situado na Rua Fonseca Teles, 121 (São Cristovão), no valor de R 2.400,00. NE nº. 01351/2012 com base no art. 25 caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1324842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324845": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\nAuxilio Funeral, em favor de CÁTIA ASSUMPÇÃO BARROSO PEREIRA, face ao óbito do ex-servidor LEONEL ANTÔNIO BARROSO, matrícula n° 67.316-0.\r\nId: 1324845\r\n"
        ],
        "1324853": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIOCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato n° 67, assinado em 20.10.2010, objeto do processo E- 07/505.038/2010\r\nId: 1324853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324881": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000169/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da firma SIEMENS LTDA, no valor total de R 307.434,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1324881\r\n"
        ],
        "1324955": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/198/2588-2012 - ALBA DOS SANTOS VALIM, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.389-3. AUTORIZO a contagem em dobro de 30 dias de férias referente ao ano de 1983, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1324955\r\n"
        ],
        "1324970": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresen tadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1324970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324978": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN016583, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 05.06.2012\r\nda Licença de Prévia e de Instalação LPI Nº IN015986, com base no pedido da empresa às fls.120 do processo em referência.\r\nId: 1324978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324989": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE, INC., no valor de R 90.985,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legalnos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE, INC., no valor de R 42.592,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ILLUMINA, INC., no valor de R 247.500,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS, no valor de R 30.603,30, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEICA MICROSYSTEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 43.879,16, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1324989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325013": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de quatro inscrições de servidores no Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, com fulcro no art. 25, caput, inciso II, do mesmo diploma legal, a favor da Fundação Getúlio Vargas, pelo valor total de R 203.424,00 (duzentos e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1325013\r\n"
        ],
        "1325016": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/3450/1999 - REFIXADOS, com validade a contar de 03.12.1998, os proventos de AVELINO SEVERO DA PAIXÃO NETO, Cabo BM Reformado, RG: 13.227.\r\nId: 1325016\r\n"
        ],
        "1325120": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nmatr.08/105..201-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozados, para fins de aposentadoria, período-base de 24.06.80 a 22.06.83 (03 meses), 23.06.85 a 21.06.90 (03 meses) e de 22.06.90 a 20.06.95 (03 meses), no total de 545 dias. \r\nId: 1325120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325143": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 017, realizada em Sessão pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6837, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresaCZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME(cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1325143\r\n"
        ],
        "1325146": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.429/2010- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.828/2010- CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.900/2011- FIT COMPANY LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.508/2011- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.672/2011- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.008/2011- ZACOZAY PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.717/2011 -DYNACOM\r\nProcesso nº E-12/143.117/2011- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.142/2011- ASBRASEP\r\nProcesso nº E-12/140.499/2011- COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.133/2011- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.033/2011- SUPER AUTO MULTIMARCAS\r\nProcesso nº E-12/141.924/2011- CAIXA DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES FEDERAIS\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1325146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325157": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KELVIN INTERNATIONAL CORPORATION, no valor de R 176.418,25, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1325157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325196": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\naté o dia 30/09/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1325196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325198": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais), objetivando o fornecimento de unidades remotas de chamada UR-5, para painéis de chamada para a Procuradoria da Dívida Ativa do Estado.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1325198\r\n"
        ],
        "1325203": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000246/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor R 241.059,60 (duzentos e quarenta e um mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nPROCESSO Nº E-09/000247/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da empresa ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA-ME.\r\nId: 1325203\r\n"
        ],
        "1325210": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/141.245/2011- CAVELHIER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.722/2009- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.646/2011- SO COLCHÕES NITERÓI LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.708/PROCON/2009- GIDEÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\nProcesso nº E-12/133.375/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.917/2009- DISK LAV PEÇAS PARA ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.804/2009- THELMA J ROCHA INFORMÁTICA ME\r\nProcesso nº E-12/129.481/2009 - CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.173/2009- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.213/2009- MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADE DE INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/122.336/2007- BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.924/2009- BAZAR REAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.476/2009- INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO\r\nProcesso nº E-12/129.207/2009- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.681/2009- NOVATEC CURSOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/130.389/2009- DECOR CENTER MÓVEIS DE CAXIAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.210/2009- MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.500/2009- CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.153/2009- CENTRO EXCELÊCIA C E PROF BACIA B SEPETIBA\r\nProcesso nº E-12/133.969/2010- CHRISPIM E MARINHO PANIFICAÇÃO LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/130.604/2009 - CEBRAT EDUCAÇÃO LTDA\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1325210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325211": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.06.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 12.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Senhora e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17. V e 62. I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/09 e 43.390/11, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1325211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325254": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DE 13/06/2012\r\nProc. nº E-09/046333/1540/2012 - Guilherme Tadeu Figueira dos Santos, matr. nº 264.138-9 - período base: 18/10/2002 a 16/10/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0115/1583/2012 - Joel Sutil Jesus Ferreira, matr. nº 860.449-8 - períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e 27/02/2006 a 25/02/2011 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/2518/1212/2012 - Jorge José do Nascimento, matr. nº 261.375-0 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021753/1010/2012 - Luis Carlos Suster, matr. nº 871.001-4 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/001329/1570/2012 - Mauro Renato de Almeida Santos, matr. nº 817.729-7 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2752/1702/2012 - Nei Corrêa dos Santos, matr. nº 264.662-8 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00098/1951/2012-Ricardo Henrique Moreira, matr. nº .267.901-7 - períodos base: 01/11/89 a 30/10/94, 23/01/2001 a 21/01/2006 e 22/01/2006 a 20/01/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/021825/1077/2012 - Renata Fernandes de Moraes, matr. nº 889.526-0 - período base: 16/06/2003 a 14/06/2008, acrescido de mais 01 dia de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/134092/1908/2011 - Sandra Maria Silva, matr. nº 261.502-9 - período base: 07/06/2003 a 18/07/2008, acrescido de mais 44 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/009891/1041/2012 - Telma Natalina Abreu Alves, matr. nº 182.351-7 - período base: 20/08/2004 a 18/08/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1325254\r\n"
        ],
        "1325259": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ne o Auto de Infração nº. 42.489/04, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), por infringência do Art. 44 da Lei Estadual nº. 3467/00.\r\nId: 1325259\r\n"
        ],
        "1325272": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2012\r\nProcesso nº E-03/8.610.749/2012 - ADILSON SANTANA DA FONSECA, matrícula nº 1.202.998-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.507/2011 - ANA MARIA CARVALHO MONDAINI, matrícula nº 233.182-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.730.644/2006 - ANA MARIA GOMES, matrícula nº 188.469-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, retificando-se o despacho de 17/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.509/99 - ANA MARIA FERREIRA TELES, matrícula nº 291.047-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/99.\r\nProcesso nº E-03/3.010.115/2005 - ANGELA MARIA DE FREITAS LOURENÇO, matrícula nº 508.011-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.397/2000 - CELIA MARIA PEREIRA, matrícula nº 1.203.091-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/8.610.751/2012 - CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS DOS REIS, matrícula nº 271.523-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.610.660/2010 - CREMILDA DA SILVA LEMOS, matrícula nº 280.530-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.941/2011 - DALVA LEA GUIMARÃES BULE, matrícula nº 275.773-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.458/2011 - DENISE LEZAN DE ALMEIDA, matrícula nº 251.292-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.213/2010 - DENIZE NEVES LOPES, matrícula nº 250.452-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.478/2009 - EDDA MARIA BRITTO PINTO, matrícula nº 160.044-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.000.559/2006 - ELOINA ROMANA DAS NEVES, matrícula nº 508.337-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.248/2000 - ENEDINA MACHADO SALVADOR, matrícula nº 278.964-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.000.463/2012 - EUNICE DA SILVA, matrícula nº 1.201.904-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.956/2000 - FLODOALDO DINIZ MIGUEL, matrícula nº 1.152.423-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2000.\r\nProcesso nº E-03/810.404/2012 - GEISA GARCIA MARQUES, matrícula nº 256.688-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.211/2000 - GENY DE ARAUJO FARIAS, matrícula nº 1.201.465-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.900.996/2007 - GLORIA LIDIA OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 243.251-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008, retificando- se o despacho de 21/07/2008, publicado no D.O. de 05/08/2008.\r\nProcesso nº E-01/600.553/99 - HAIDEE NEVES GUIMARÃES COTIA, matrícula nº 197.564-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/99.\r\nProcesso nº E-03/8.610.854/2003 - IOLANDA MENDES DE SOUZA, matrícula nº 159.779-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/5.010.099/99 - IRACY FERREIRA FERNANDES, matrícula nº 153.175-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2003\r\nProcesso nº E-03/11.004.355/2010 - ISABEL LOPES DUARTE, matrícula nº 234.006-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.000.747/2012 - IVETE DA ROCHA CARRA, matrícula nº 252.643-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.810.055/2009 - IZAMAR MEIRELES BRAZ, matrícula nº 199.762-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.018/2010 - JANETE ROSA FERREIRA, matrícula nº 168.162-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.638/2012 - JOÃO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 5.007.841-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.550/2010 - JORGE HENRIQUE VELOSO DE SOUZA, matrícula nº 162.779-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.730.558/2005 - JOSÉLIA SOARES FONSECA, matrícula nº 519.612-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.700.644/2012 - JOSÉ GEORGES PINHEIRO GERALDES, matrícula nº 119.129-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.128/2005 - JUSSARA DE NOVAES PARRILHA, matrícula nº 165.952-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2006\r\nProcesso nº E-01/600.340/99 - LAIS NEVES, matrícula nº 156.416-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/99.\r\nProcesso nº E-03/8.610.757/2003 - LAURINDA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 159.719-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/7.910.012/97 - LUCIA ELENA DA SILVA DUBOC, matrícula nº 151.353-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2003, retificando-se o despacho de 04/11/2003, publicado no D.O. de 06/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.200.529/2004 - MARCIA CIRTO CORRÊA, matrícula nº 1.003.417-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/812.706/2008 - MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 231.385-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2009, retificando-se o despacho de 16/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.105.257/2009 - MARIA ADELAIDE MAIO RODRIGUES, matrícula nº 167.409-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.568/2011 - MARIA DULCINEA DOS SANTOS PINA, matrícula nº 278.857-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.886/2008 - MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, matrícula nº 188.740-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, retificando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.610.220/2005 - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO RANGEL, matrícula nº 157.828-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.294/2000 - MARIA IZOLINA RODRIGUES, matrícula nº 284.245-8, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/99.\r\nProcesso nº E-03/10.802.494/2011 - MARIA JOSÉ CARVALHO MADEIRA, matrícula nº 1.205.386-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.438/2007 - MARIA JOSÉ FLOR NOGUEIRA, matrícula nº 1.200.818-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.275/2012 - MARIA JOSÉ SABINO LOPES, matrícula nº 246.425-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.303.432/94 - MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, matrícula nº 680.412-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2002, retificando-se o despacho de 22/11/2002, publicado no D.O. de 26/11/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.400.729/2010 - MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, matrícula nº 250.044-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/2010\r\nProcesso nº E-03/10.300.521/2004 - MARIA NILCE COUTINHO LEMOS, matrícula nº 185.577-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.900.573/97 - MARIA TERESA BARATA LAMOGLIA, matrícula nº 515.243-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2000.\r\nProcesso nº E-03/203.763/2011 - MARIANGELA PASSOS DA SILVA, matrícula nº 234.115-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.822/2003 - MARIZA CARIA RIBEIRO, matrícula nº 109.626-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.101/98 - MARIO CESAR GUEDES CHAVÃO, matrícula nº 807.830-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/98.\r\nProcesso nº E-03/4.410.038/2010 - MARILENE MARQUES DE MORAES SILVA, matrícula nº 184.580-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.572/99 - MARLENE FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 187.528-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/99.\r\nProcesso nº E-03/10.500.382/2012 - MARLY DE OLIVEIRA MUNHON, matrícula nº 274.426-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.310.188/2006 - NAIR MANGIA DOS SANTOS, matrícula nº 199.940-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006.\r\nProcesso nº E-03/203.428/2011 - NANCI VICENTE DA SILVA, matrícula nº 230.254-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.518/2009 - NEDES VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 247.979-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.249/2012 - NEUZA MARIA MUNIZ MACHADO, matrícula nº 508.109-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.642/2011 - NEUSA TEREZA GRIEP DE SOUZA FRANCO, matrícula nº 830.924-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.322/99 - ORDALIA FERREIRA, matrícula nº 1.201.064-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/99.\r\nProcesso nº E-03/10.800.643/2012 - OSCARINA DOS SANTOS VALLE, matrícula nº 5.002.290-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.780/2011 - RAIMUNDO CESAR FARIA ALELUIA, matrícula nº 156.747-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.768/2012 - REGINA CELIA DOS SANTOS, matrícula nº 275.333-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.624/2012 - RUBENILZA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.006.137-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.889/2007 - SEBASTIÃO SOUZA DO VALLE, matrícula nº 39.786-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/93.\r\nProcesso nº E-03/202.790/2011 - SINEA SANTANA, matrícula nº 275.477-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.721/2012 - SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 5.010.109-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.274/2005 - SONIA MARIA CABRAL PINTO, matrícula nº 163.185-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.400.474/2012 - SONIA MARIA GOMES MONTEIRO, matrícula nº 187.761-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.024/2012 - SONIA DA FONSECA CUNHA, matrícula nº 274.365-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.431/2012 - SILVIA HELENA DA SILVA CÊIA, matrícula nº 247.960-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.528/2012 - SUELI BON MUNIER, matrícula nº 277.011-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.012/2006 - SUELY MARIA GONÇALVES CAMPOS, matrícula nº 194.713-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2006\r\nProcesso nº E-03/10.000.763/2012 - SUZETE MARIA CONCEIÇÃO LEAL, matrícula nº 5.024.037-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.103.920/2009 - TELMA ARDOIM, matrícula nº 240.343-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.650/99 - TEREZA CRISTINA DE AQUINO RODRIGUES SENCIER, matrícula nº 242.986-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/99\r\nProcesso nº E-03/4.110.123/2004 - VANDA MARIA CARDOZO ALVES, matrícula nº 234.164-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.310.749/2009 - VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 247.587-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.960/99 - VERA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 239.324-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/99.\r\nProcesso nº E-03/11.201.149/2011 - ZENERIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.560-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.054/2012 - ZILA CUNHA PINTO, matrícula nº 277.065-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nId: 1325272\r\n"
        ],
        "1325283": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DE \r\nPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 011/2012 - no valor de R 3.118.000,00 (três milhões, cento e dezoito mil reais), em favor de referente a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o Restaurante Cidadão de Irajá.\r\nId: 1325283\r\n"
        ],
        "1325316": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2012, a favor da APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, com o valor global de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 1325316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325328": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 24.05.2012\r\nProcesso nº E-18/450908/1991\r\nOnde se lê: ...1567 (mil quinhentos e sessenta e sete) dias ...\r\nLeia-se:...1557 (mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias...\r\nId: 1325328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325358": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 11.06.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1325358\r\n"
        ],
        "1325365": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 022/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de JAPERI, no valor de R 511.139,79 (quinhentos e onze mil cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 1325365\r\n"
        ],
        "1325374": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Dalva Lazaroni de Moraes, matrícula nº 36912- 4, Professor Docente II, na SEGOV. \r\nId: 1325374\r\n"
        ],
        "1325394": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " DE 2012\r\nE-20/10.888/2012, E-05/112/2012 e E-05/113/2012 - AUTORIZO.\r\na aquisição pela COMPANHIA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES (CPC) de 80% (oitenta por cento) das ações de emissão da concessionária BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\nId: 1325394\r\n"
        ],
        "1325436": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DE 14/06/2012\r\nProc. nº E-09/4303/1702-2012 - Eduardo Thompson Flores, matr. nº 871.467-7 - 538 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica. \r\nProc. nº E-09/20036/1108-2012 - Gustavo Leite Fernandes, matr. nº 968.866-4 - 209 dias prestados a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. \r\nProc. nº E-09/0258/1232-2012 - Julio Cesar Rimes de Carvalho, matr. nº 269.115-2 - 180 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/0221/1216-2012 - Monica Mendes Lira Torres, matr. nº 965.968-1 - 1.316 dias prestados a PMERJ. \r\nProc. nº E-09/0870/1702-2012 - Ricardo Gomes Gouveia, matr. nº 261.512-8 - 354 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Kátia Machado Fernandez, matr. nº 955.972-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1325436\r\n"
        ],
        "1325444": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2011\r\nPROCESSO N.º E-27/023/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA ETAPA I - DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1325444\r\n"
        ],
        "1325484": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2012\r\nProc. nº E-18/400.494/2012\r\nOnde se lê: ... ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, matr. 292.514-7... \r\nLeia-se: ... ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, matr. 293.325-7...\r\nId: 1325484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325486": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/ 2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2012\r\nOnde se lê:\r\nE-27/037/11154/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SERTÃO, RG CBMERJ 12813, a partir de 07 de julho de 2011.\r\nLeia-se:\r\nE-27/037/11154/2012 - CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, RG CBMERJ 12813, a partir de 07 de julho de 2011.\r\nId: 1325486\r\n"
        ],
        "1325490": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\n- Interessado: ANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR (advogado Dr. Carlos Alberto Pina OAB/RJ 83.910). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 51 e traduzida no Acórdão nº 2.391/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 52, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 08 e nos votos consignados às fls. 42/43 e 55/57. \r\nId: 1325490\r\n"
        ],
        "1325511": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Prosper 2008 Comércio de Material Hospitalar, para aquisição de conjunto de grampeamento para cirurgia, com intuíto de atender a demanda do serviço de colo-proctologia do Hospital Central Aristarcho Pessoa - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 138/2011, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2011, consolidada pelo Instituto Fernandes Figueira, bem como a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 1005/2011, consolidada pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.\r\nId: 1325511\r\n"
        ],
        "1325519": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2012\r\nProc. nº E-09/226/1470/2012 - Antonio Carlos Cristino, matr. nº 261.279-4 - período base: 28/07/2007 a 26/02/2012 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/27056/1021/2012 - Carlos Alberto Ferreira, matr. nº 177.432-2 - período base: 18/12/2005 a 16/12/2010 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1575/1702/2012 - David Borges da Silva Junior, matr. nº 849.136-7 - período base: 03/05/1999 a 28/04/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/0093/1216/2012 - Renato Merkel Gambino, matr. nº 267.888-6 - período base: 01/11/1989 a 27/10/2004 e 15/02/2007 a 13/02/2012 = 12 meses\r\nProc. nº E-09/105529/1905/2012 - Sueli Barreto Romar, matr. nº 289.919-3 - período base: 05/12/2005 a 03/12/2010 = 3 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1325519\r\n"
        ],
        "1325532": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n14/06/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2012\r\nPROCESSO Nº IO/0639/2012\r\nOnde se lê: ...no valor total de R 1.050,80...\r\nLeia-se: ...no valor total de R 1.055,80...\r\nId: 1325532\r\n"
        ],
        "1325542": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\nROSANGELA MAIA FIGUEIRA BARCELOS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nMARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA,Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942783-2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0967741-0 (SEEDUC).\r\nFATIMA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO (SEEDUC) e Professor, matrícula 68373-0 (P.C. de Nova Iguaçu).\r\nIASERJ) e Médico, matrícula 0641324 (Ministério da Saúde).\r\nDA COSTA RAMOS) e ).\r\nCELIA REGINA BORGES DE ABREUProfessor ).\r\nVIVIANE CRISTINA ALVES PEREIRAProfessor II, matrícula ).\r\n- KATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR, Professor I, matrícula 0225871-3 (FAETEC) e Professor, matrícula 20975-9 (PM de Duque de Caxias).\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA PEIXOTO MORELLATO, Professor Docente II, matrícula 0252146-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929770-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1325542\r\n"
        ],
        "1325554": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho nº 2012NE00390, com a aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparametrico, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nDE 12.06.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo odontológico, em favor da CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor de R 410.889,05 (quatrocentos e dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo odontológico, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 95.565,97 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1325554\r\n"
        ],
        "1325555": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nUma vez que a vaga discriminada não foi preenchidada seleção pública de 2009 do concursado abaixo, tendo em vista o não comparecimento. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nNATHÁLIA IANNI RIBEIRO\r\n758035\r\n119º\r\nADVOGADO\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1325555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325556": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. o salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEANDRO MASCARENHAS FERNANDES\r\n744007\r\n12º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nTIBÉRIO ALVES BIFANO VELASQUEZ\r\n775560\r\n14º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nADRIANA CAMARGO ALVES CABRAL\r\n700621\r\n4º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nSHEILA ARRUDA CAMPOS\r\n771637\r\n15º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1325556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325557": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (DE), com base no do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, a favor da , referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS”, no valor de R 13.316.840,00 (treze milhões, trezentos dezesseis mil quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/04/2012. \r\nId: 1325557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325558": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/06/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2012 - (DE), com base no, do art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, referente à “ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2012/2013”.\r\nId: 1325558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325559": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2012\r\na licitação por Concorrência Nacional CN - 006/2011 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 22/05/2012.\r\nId: 1325559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325560": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE 11/06/2012\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 102/2012 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 31/05/2012.\r\nId: 1325560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325561": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/05/2012. \r\nId: 1325561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325563": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/1993, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1325563\r\n"
        ],
        "1325568": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 13/06/2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por iniciada na Sessão Pública de 30/05/2012, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0004/2012, na qual o Senhor Pregoeiro, em 13/06/2012, adjudicou o no valor de R 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais) à licitante FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nId: 1325568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325571": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2010/771316-0. Empresa: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA ME. Indeferido por não cumprimento de exigências.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/771309-8. Empresa: PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PÁTRIAS UNIDAS LTDA ME. Indeferido por não cumprimento de exigências.\r\nPROCESSO Nº 00-2010/771312-8. Empresa: ANDRÉ DOS SANTOS PANIFICAÇÃO E LANCHONETE. Indeferido por não cumprimento de exigências.\r\nId: 1325571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325585": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2012\r\na Certidão nº 4/2012, referente a JOSÉ HUGO LIPPI GONÇALVES.\r\na Certidão nº 568/2011, referente a MARIA DE FATIMA VALENTIM PESSANHA, tornando sem efeito o Despacho datado de 03/09/2007, que homologou a Certidão nº 697/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007.\r\na Certidão nº 352/2010, referente a MARIA APARECIDA ROCHA GOUVEA.\r\na Certidão nº 33/2012, referente a MILENA SILVA BARROS.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a FLÁVIA COSTA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 184/2011, referente a TEREZA ARLETE TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 267/2011, referente a ELIZABETH DE AZEVEDO CORDEIRO.\r\nDE 12/06/2012\r\na Certidão nº 268/2011, referente a RUY CONCEIÇÃO SANTOS.\r\na Certidão nº 153/2010, referente a MARLUCE CRISTINA IOTTE DE ALMEIDA CHRISPIM.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a NÉLIO DA SILVA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a IDALEA DO PATROCINIO FILIZOLA.\r\na Certidão nº 126/2011, referente a RAPHAEL VARELLA COELHO.\r\na Certidão nº 123/2012, referente a ELIZABETH MARIA DA COSTA AVILA.\r\nDE 28/05/2012\r\na Certidão nº 09/2012, referente a ISABELA BRASIL PINHEIRO ZEITOUNE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1325585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325589": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/704104/1998 - SYDNEY RAYMUNDO DE ANDRADE - AUTORIZO.\r\nDE 08/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/05/2012\r\nProc. n° E-01/705827/2006 - MARCOS ROBERTO DA SILVA ROCHA - \r\nDE 17/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707985/2003 - MANUEL NASCIMENTO FILHO.\r\nProc. n° E-01/711378/1994 - SEBASTIAO DE ALMEIDA.\r\nDE 23/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/407808/2007 - NILCEA DA FRANÇA PASSERI.\r\nProc. n° E-03/10402785/2010 - COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES.\r\nDE 29/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713625/1990 - JAMIL BRAZ RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/747328/1982 - SIRLEY CORDOVIL SIQUEIRA.\r\nProc. n° E-08/600871/2012 - MARIA DA PENNA PONTES DE MIRANDA DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. n° E-01/703276/2007 - JOAQUIM AFFONSO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/706750/2003 - JOSE GOMES CARDOSO.\r\nProc. n° E-08/601472/2011 - SOLANGE MARIA BELFORT CHAGAS ROCHA.\r\nProc. n° E-03/013309/2008 - JURACY PINTO DE SOUZA.\r\nDE 30/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/003162/2012 - DALVA ALVES DE OLIVEIRA NERY.\r\nProc. n° E-04/001917/2012 - CÉLIA AURELIANO.\r\nProc. n° E-01/314818/1968 - DEMETRIO ALVES DE CASTILHO.\r\nProc. n° E-01/703174/2001 - CID SAMUEL CARNEIRO DA SILVA.\r\nId: 1325589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325590": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/03/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/05/2012\r\nProc. n° E-01/3502/2010 - WALDEMAR IGNACIO DE AZEVEDO - \r\nDE 28/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/728346/1990 - PAULO ROBERTO WOOD BRAVO.\r\nProc. n° E-01/711426/2002 - ALFREDO ALVES DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/346676/1967 - SILVIO MARTINS ROSA.\r\nProc. n° E-01/707885/1987 - MARIO FERNANDO GODOY.\r\nProc. n° E-03/009201/2010 - ELZA DE SOUZA SOARES.\r\nProc. n° E-12/415998/2011 - ANDREZA DA CRUZ PINHEIRO.\r\nDE 29/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717574/1980 - JOSE AVELINO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/716686/1995 - AROLDO DE SOUZA RAMOS.\r\nProc. n° E-01/722409/1989 - OLEGARIO CANDIDO DE CARVALHO.\r\nDE 30/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/335014/1977 - AUGUSTO GARCIA GOMES.\r\nProc. n° E-01/706661/2001 - VALDEMIR SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/701147/1995 - JOSE PEREIRA BASTOS.\r\nProc. n° E-01/305746/2007 - JUVENAL SO CARMO NETTO.\r\nProc. n° E-01/713785/1984 - HEITOR NOGUEIRA GUEDES.\r\nProc. n° E-01/717570/2001 - JACY DOS ANJOS LIMA.\r\nId: 1325590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325591": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº. 0160-2 - AVERBO o tempo de serviço prestado , nos períodos compreendidos de: 07.04.1980 a 15.08.1982, no total de correspondendo a: 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de 16.08.1982 a 01.09.1982, por ser concomitante.\r\nDE 13.06.2012\r\nAssistente Operacional, matrícula nº. 360.652-2 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/1995 a 15/04/2000, 16/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 13/04/2010.\r\n, TÉCNICO Ambiental, matrícula nº 2700746-7 CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 26/05/2002 a 24/05/2007 e de 25/05/2007 a 22/05/2012.\r\nId: 1325591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325603": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 11.06.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.062-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.911-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.259-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 2, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.914-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nAgente de Saúde Pública, matrícula nº 259.473-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 31.05.2001 a 29.05.2006 e de 30.05.2006 a 17.06.2011.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 175.697-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 10.03.2002 a 08.03.2007 e de 09.03.2007 a 07.03.2012.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 972.296-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 266,57 (duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 18- 19, e torno sem efeito o despacho de fls.17, publicado no DOERJ de 03.04.2012.\r\nId: 1325603\r\n"
        ],
        "1325628": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 11.06.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIAS E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2012, referente à despesa com execução de obras de conclusão do prédio do Restaurante Universitário para atender às necessidades da Prefeitura da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 1.496.187,59 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) à empresa CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula n.º 10.753-2, no período de 15 a 23 de junho de 2012, para participação do “53 Annual Logging Symposium - SPWLA 2012”, em Cartagena, Colombia, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1325628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325643": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.04.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34186-7, Professor Adjunto, no período de 17/06/2012 a 22/06/2012. para participar da “Bioconvention 2012”, em Boston, EUA.\r\nDE 29.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33891-3, Professor Adjunto, no período de 17/06/2012 a 23/06/2012. para participar do “2012 Bio International Convention”, em Boston, EUA.\r\nDE 30.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIO DE MORISSON VALERIANO, matr. nº 7859-2, Professor Titular, no período de 30/06/2012 a 09/07/2012, para participar do “VIII Simpósio Sudamericano de Geoquímica Isotópica (SSAGI)”, em Medellín, na Colômbia.\r\nDE 14.06.2012\r\nAutorizo a cessão de GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34608-0, Técnico Universitário Superior/Administrador, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 6642-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nAutorizo a cessão de SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 6428-7, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nId: 1325643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325646": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2012\r\nALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, matr. nº 7410-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nELIZA SOARES LOPES DOS SANTOS, matr. nº 26345-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/11/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nHILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA, matr. nº 5725-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA, matr. nº 6130-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1325646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325647": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.06.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26136-2, aposentada através da Portaria SRH nº 501/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de ORLANDO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 1252-6, aposentado através da Portaria SRH nº 502/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/05/2012, os proventos mensais de ANNA MARIA COELHO ALMEIDA MATOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6002-0, aposentada através da Portaria SRH nº 503/2012, publicada no D.O. de 02/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 04/05/2012, os proventos mensais de BERTHA DE BORJA REIS DO VALLE, Professor Adjunto, matr. nº 4634-2, aposentada através da Portaria SRH nº 504/2012, publicada no D.O. de 04/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 11/05/2012, os proventos mensais de TASSO DE LAURA DONATO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27083-5, aposentado através da Portaria SRH nº 525/2012, publicada no D.O. de 11/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 21/05/2012, os proventos mensais de AFRANIO SERGIO PINHO DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 2096-6, aposentado através da Portaria SRH nº 599/2012, publicada no D.O. de 21/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/05/2012, os proventos mensais de PAULO CESAR ALVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26025-7, aposentado através da Portaria SRH nº 573/2012, publicada no D.O. de 15/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 22/05/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE MEDEIROS, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 4472-7, aposentado através da Portaria SRH nº 620/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 09/05/2012, os proventos mensais de LÍCIA MARIA BRAGA PINTO GUEDES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34482-0, aposentado através da Portaria SRH nº 506/2012, publicada no D.O. de 09/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 22/05/2012, os proventos mensais de MARIA ELVIRA VICENTE, Agente Universitário/Operador, matr. nº 3372-0, aposentado através da Portaria SRH nº 619/2012, publicada no D.O. de 22/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 16/06/2012, os proventos mensais de JOSÉ DA ROCHA CUNHA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 30177-0, aposentado através da Portaria SRH nº 477/2012, publicada no D.O. de 16/06/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/07/2009.\r\n- RUTH KENZIA FONSÊCA MARTINEZ ROSA, matr. nº 36128-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 02/01/2006 a 31/03/2006 e de 01/04/2006 a 30/07/2008, totalizando 941 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELOA CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33890-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/11/1987 a 25/06/1988, totalizando 230 dias de exercício.\r\n- VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36016-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1987 a 04/01/1988, de 01/04/1991 a 30/01/1992, de 01/08/1997 a 31/01/2000 e de 07/02/2000 a 07/02/2008, totalizando 4.390 dias de exercício.\r\nDE 13.06.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de LUCINÉIA GOMES DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5899-0, aposentado através da Portaria SRH nº 648/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n- FICAM fixados, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de KATIA CARVALHO VIEIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25116-5, aposentado através da Portaria SRH nº 647/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1325647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325660": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 01/06/2012\r\nadjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2012, realizado em 21/05/2012, referente à aquisição de 48 (quarenta e oito) Aparelhos de Ar Condicionado, Tipo Split, para atender as necessidades das futuras unidades prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B desta SEAP, para Empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - ME, CNPJ nº 31.541.824/0001-00, no valor de R 37.147,65 (trinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavo).\r\nId: 1325660\r\n"
        ],
        "1325668": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, Contador, matrícula n° 4.904.092-6, ID Funcional n° 4315420-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 21.\r\nId: 1325668\r\n"
        ],
        "1325676": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2012\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada - REVOGO o certame por razões de interesse público, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1325676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325678": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPROCESSO nº E-08/221.692/2011 - MARCOS ANTONIO LEAL BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19670257 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.09.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/974.114/2005 - MARIA JOSE DIAS, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19754264 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.12.2011.\r\nDE 06.06.2012\r\nPROCESSO nº E-08/222.005/2010 - ELIZABETH FORTES MARVILA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19735430 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.12.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/221.975/2011 - FABIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 19659733 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.11.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-21/952.001/2012 - WAGNER DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19949952 - Fixados os proventos com validade a contar de 13.03.2012.\r\nPROCESSO nº E-21/953.020/2012 - MARIA LUCIA EDUARDO DE ASEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19933851 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO nº E-21/947.045/2007 - JORGE BARBOSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20022018 - Fixados os proventos com validade a contar de 30.11.2007.\r\nPROCESSO nº E-21/972.034/2008 - NORIVAL DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19730365 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.08.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/9257.134/2005 - ANA MARIA DE MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19979550 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.05.2006.\r\nPROCESSO nº E-21/999.878/2007 - MARTINELI BOUÇAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19779941 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/979.082/2006 - ELIEZER STABILLE MOREIRA, Médico, ID. Funcional 19716826 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2006.\r\nPROCESSO nº E-21/933.009/2008 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19761252 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.02.2008.\r\nPROCESSO nº E-21/933.006/2008 - EDSON MARTINS ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19716419 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.01.2008.\r\nId: 1325678\r\n"
        ],
        "1325682": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/410292/2012 - Luiz Fernando Alves, CPF nº 290.580.907-87, PGU nº 318.517.62-0.\r\n.\r\nId: 1325682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325691": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007013-6, com validade a contar de 01 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/986.060/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381513-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Santoro, ID Funcional n° 2007013-6. Processo n° E- 21/986.060/2012.\r\n, ID Funcional nº 5003564-9, com validade a contar de 04 de abril de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/973.018/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336916-2, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/929.020/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978034-6, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Taylor Vidal Bruno, ID Funcional n° 4336916-2. Processo n° E-21/929.020/2012.\r\nId: 1325691\r\n"
        ],
        "1325692": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 11/06/2012\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento do material em questão à empresa “RENAULT DO BRASIL SA.”R 1.177.000,00 (hum milhão, cento e setenta e sete mil reais), conforme as necessidades deste Departamento.\r\nId: 1325692\r\n"
        ],
        "1325696": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1325696\r\n"
        ],
        "1325703": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2012\r\nArtífice de artes gráficas, matr. 490-3 - CONCEDO 3 ( três ) meses de licença especial relativa ao período base de 05.06.2007 a 04.06.2012. \r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nEconomista, matr. 471-3 - CONCEDO3 ( três ) meses de licença especial relativa ao período base de 12.06.2007 a 11.06.2012. \r\nDE 13.06.2012\r\n- MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES, Agente Administrativo, matr. 030-7. CONCEDO 3 ( três ) meses de licença especial relativa ao período base de 09.06.2007 a 08.06.2012.\r\nDE 14.06.2012\r\nProcesso nº E-01/502.361/2012 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Contrato n° 001/2012, no D.O. de 29.05.2012, pelo fato de ter expirado o prazo de vigência do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 07/2010 da SEPLAG.\r\nId: 1325703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325717": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\n, Professor ).\r\n, matrícula 6340 (P.M. de Petrópolis).\r\n, Professor Docente I, matrícula Docente II, matrícula 5001782-1 (SEEDUC).\r\nANA PAULA BARRETO DE SOUZA DE FARIA matrícula \r\n, matrícula 225612-1 (PCRJ).\r\nROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTEmatrícula ).\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA) e 0972983-1 (SEEDUC).\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO (SEEDUC) e 0962106-1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente 0841209-0 (SEEDUC).\r\n, Professor ).\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, Professor Adjunto, matrícula 30359-4 (UERJ) e Professor de Ensino Básico Tecnológico, matrícula 265059 (Ministério da Educação).\r\n- MARGARIDA DOS SANTOS, Professor Assistente, matrícula 35135-3 (UERJ) e Professor II, matrícula 4010559-5 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1325717\r\n"
        ],
        "1325749": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2011\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, Caput, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 1.500.000,00 ( hum milhão e quinhentos mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nId: 1325749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325796": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nADILSON FIGUEIREDO, matrícula nº 156.065-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 24/04/2012.\r\nId: 1325796\r\n"
        ],
        "1325818": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-04/105.190/1986 - ROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO, matrícula 0.191.548-7 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/054.468/1987 - ADELINO SARDINHA DA COSTA, matrícula 0.193.598-0 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/221.484/1987 - SHIRLEY SOARES DOS REIS, matrícula 0.183.856-4 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/230.551/1987 - FATIMA MARIA DA SILVA, matrícula 0.183.800-2 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nProcesso nº E-04/117.082/1999 - LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, matrícula 0.294.557-4 - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1325818\r\n"
        ],
        "1325828": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.06.2012\r\nEDISON CORREIA DE MELO, 3 (três 129, do Decreto rado de 28/05/2007 a 25/05/2012.\r\n03 (três) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/02/2007 a 19/02/2012.\r\nId: 1325828\r\n"
        ],
        "1325833": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR S. LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1325833\r\n"
        ],
        "1325843": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA N° 017/2012, realizado em Sessão Pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o n° 6837, onde a Sra. Pregoeira, adjudicou a empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no valor global de R 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1325843\r\n"
        ],
        "1325872": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 013/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/12, onde em 05/06/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante EDUARDO RAMOS 53938070668-ME, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 1325872\r\n"
        ],
        "1325914": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CLÁUDIO DE SOUZA PEREIRA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1325914\r\n"
        ],
        "1325917": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2012\r\n- Péricles Cordeiro Oliveira, matr. nº 269.819-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/08/2003, publicado no DORJ nº 149, de 11/08/2003, através do processo E- 09/5730/0010/2003, que concedeu 240 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 1325917\r\n"
        ],
        "1325924": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2012\r\nSHEILA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS (SEEDUC) ePrefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMARICREMA DA SILVA AZEVEDO OLIVEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I matrícula 059929-0).\r\nProfessor Docente Professor I matrícula 176767-2).\r\nCELIS CRISTINA DA SILVA SOUZAProfessor 1ª a 4ª série, matrícula 6096).\r\nANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente ).\r\nEDEN ROBERTO BARRETO NASCIMENTO(SEEDUC) e ).\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA(SEEDUC) e (PCRJ).\r\nTHEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO, Professor Docente I, matrículas 0914362-9 (SEEDUC) e 0938878-6 (SEEDUC.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1325924\r\n"
        ],
        "1325927": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 160.151,88, a favor da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1325927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325929": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 06.06.2012\r\n, Professor Docente I (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nLUCIO FLÁVIO CEDROLA LOURES (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMESM de São Francisco de Itabapoana). \r\nSupervisor Educacional,, matrícula 16622 ( \r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, matrícula ).\r\n, Professor , matrícula ).\r\n, Professor ).\r\n, Professor Docente Professor I, matrícula 116304-7 \r\n, ) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.06.2012\r\nMARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES LUCAS (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 15207 (PM de São Gonçalo). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1325929\r\n"
        ],
        "1325988": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2012\r\nProc. nº. E-09/994/1202-2012 - Carlos Quintão da Costa, matr. nº 268.599-8 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/1010/1202-2012 - Jorge José Fanti Ferreira, matr. nº 810.490-3 - 78 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/30262/1010-2012 - Leonardo Fernandes Gallina, matr. nº 969.021-5 - 732 dias prestados a Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica. \r\nProc. nº. E-09/63864/1702-2012 - Soraia Vaz de Sant'ana, matr. nº 870.704-4 - 1.388 dias prestados a PMERJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/995/1202-2012 - Carlos Quintão da Costa, matr. nº 268.599-8 - 2.548 dias. \r\nProc. nº. E-09/5255/1078-2012 - Jose da Silva Oliveira, matr. nº 264.546-3 - 1.642 dias. \r\nProc. nº. E-09/1027/1202-2012 - Robson Fernandes Moreira, matr. nº 262.863-4 - 875 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/06/2012\r\nProc. nº E-09/0792/1202-12 - Celso Lima Tavares, matrícula 264.500- 0.\r\nOnde se lê: matr. nº 265.500-0.\r\nLeia-se: matr. nº 264.500-0.\r\nId: 1325988\r\n"
        ],
        "1326040": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-18/1348/2012 - MARINA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0.975.910-1;\r\nProc. nº E-18/1344/2012 - AMARILDO SOARES MAROTTA, matrícula nº 0.948.001-3.\r\nos encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1326040\r\n"
        ],
        "1326088": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interpostomantenha a multa aplicada pelo Auto de infração n° 41.296 de10/06/2003.\r\no recurso administrativo interpostopor intempestivo mantenha a multa aplicada pelo Auto de infração n° 43.308 de 05/12/2005. \r\no recurso administrativo interpostopor intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n° 43.341 de 24 /01/2006. \r\no Auto de infração 30.086 de 04/05/1994 e a respectivamente multa aplicada à empresa COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN tendo em vista que a referida multa teve seu pagamento relevado por força do parágrafo terceiro da cláusula quinta do celebrado em 06.09.1994. \r\nId: 1326088\r\n"
        ],
        "1326090": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em coleta de lixo extraordinário, o presente certame, adjudicando a empresa , no valor global de R 17.654,40 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2012, cujo objeto é a aquisição de ferramentas em geral, o presente certame, adjudicando a empresa , no valor global de R 24.573,84 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e oittenta e quatro centavos).\r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamento de informática, o presente certame, adjudicando a empresa Ltda, no valor global de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1326090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326122": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 053/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2012/INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa REPRESENTAÇ, no valor de R 375.930,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). \r\nId: 1326122\r\n"
        ],
        "1326125": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n13/06/2012\r\nProc. nº E-03/200.536/2012 - ODETE DE MORAES MACHADO MONTEIRO, mat. nº 1.004.844-5, período de 11/10/2008 a 31/12/2011, valor R 9.353,52.\r\nProc. nº E-03/6.610.054/2008 - RITA DE CÁSSIA MAROTI QUEIROZ, mat. nº 1.208.287-1, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.287,69.\r\nProc. nº E-03/10.300.428/2012 - VILMA MARIA PELIZON, mat. nº 185.547-7, período de 19/11/2008 a 31/12/2011, valor R 10.384,62.\r\nProc. nº E-03/11.400.652/2012 - CELENIR NEVES, mat. nº 1.208.687- 2, período de 14/02/2007 a 31/12/2011, valor R 11.247,38.\r\nProc. nº E-03/202.541/2007 - PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, mat. nº 5.017.634-6, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, valor R 9.116,33.\r\nProc. nº E-08/221.690/2007 - HERALDO AMARAL, mat. nº 245.136-7, período de 01/05/2006 a 31/08/2007, valor R 20.204,47.\r\nProc. nº E-03/2.684/2012 - ÂNGELA REGINA ROCHA NOGUEIRA, mat. nº 231.934-1, período de 08/12/2008 a 31/12/2011, valor R 7.240,35.\r\nProc. nº E-03/11.400.598/2011 - MARLENE DE OLIVEIRA, mat. nº 237.819-8, período de 30/01/2008 a 31/12/2011, valor R 9.985,02.\r\nProc. E-03/10.501.075/2012 - VALCI CORREA XAVIER, mat. nº 1.201.551-7, período de 01/12/2011 a 31/12/2011, valor R 81,60.\r\nProc. nº E-03/10.100.936/2012 - GEORGE LUIZ ALVES, mat. nº 5.003.612-8, período de 01/07/2011 a 31/12/2011, valor R 590,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.479/2012 - JOCIMERI LAGES BARDASSON, mat. nº 292.108-8, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, valor R 696,00.\r\nProc. nº E-03/10.300.665/2011 - LYGIA GUIMARÃES BINO, mat. nº 246.803-1, período de 01/05/2010 a 31/12/2010, valor R 1.918,44.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1326125\r\n"
        ],
        "1326130": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 12/06/2012\r\n, de pleno direito, a contar de 22/03/12, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE matrícula nº 4.905.549-4, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 55, de 06/01/09, publicada no D.O. de 07/01/09, página 09, prorrogado por 12 meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/09, publicado no D.O. de 14/01/10, páginas 10/11; com Decreto nº 42984, de 23/05/11, que alterou o caput do art. 3º do Decreto Estadual nº 41568, de 27/11/08, o Contrato em vigor ficou prorrogado, por mais 12 meses, e, ficou autorizada a prorrogação, do referido Contrato, por até 24 meses, a contar de 02/12/11, o que ocorreu através da Portaria DEGASE nº 119, de 28/11/11, publicado no D.O. de 23/12/11, página 34, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\nId: 1326130\r\n"
        ],
        "1326131": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 14/06/2012\r\nARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1326131\r\n"
        ],
        "1326142": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresaconforme Contrato n° 67, assinado em 20.10.2010, objeto do processo E-07/505.038/2010\r\nOmitido no D.O de 07.11. 2011\r\n*Republicado por incorreções, no original publicado no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1326142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326160": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 4044/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMERITICS CORP., no valor de R 13.121,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 15099/2011/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 6.359,70, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1326160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326190": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nCLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a TELERJ - Empresa do Sistema TELEBRÁS, conforme Certidão emitidas em 13.08.1986, no período de 23.01.1974 a 19.03.1979, perfazendo 1.882 (um mil oitocentos e oitenta e dois) dias de serviço público, conforme Acórdão nº 1824/2005, do CRASE, nos termos do art. 4º da Lei nº 1.118, de 12 de fevereiro de 1987.\r\nId: 1326190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326191": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\nLÍVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA 0919004-2acumulação de cargos da servidora.\r\n, Agente Administrativo de Saúde,MANTENHO , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 05.06.2012\r\nJANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA113957-5 (FAETEC) e Professor Docente II,matrícula 16507-77 (P.M. de São Gonçalo).\r\n- ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Professor Docente, matrícula 926230-4 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, (PCERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ANA CACILDA CORREA MELONIO, Técnico de Enfermagem, matrículas 32879-9 (UERJ) e 1624617 (Ministério da Saúde). o despacho de 09.01.2012, publicado no D.O. de 16.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.06.2012\r\nCELSO RICARDO LOURENÇO BRAGAID Funcional 31712266 Vínculo 1).\r\n- SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 968457-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 247047-4 (SEEDUC).\r\n- RÔMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde. ID Funcional 30965276 (SES) e Professor, matrícula SIAPE 1295235 (Fundação Osório).\r\n- ANA ROSA HIR DE ASSIS, Professor Docente I, matrículas 0949222-4 e 0960829-0 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 113831-2 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nMARIA HELENA MARINS MONTEIRO\r\nOnde se lê: matrícula 0945485-3 (SEEDUC)\r\nLeia-se: matrícula 0945465-3 (SEEDUC)\r\nId: 1326191\r\n"
        ],
        "1326199": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 18.05.2012 \r\nArquive-se o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor OTO LUIS DOS SANTOS, servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia matrícula 258.173-4 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1326199\r\n"
        ],
        "1326212": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\n- Fica RESCINDIDO o Contrato nº 055/2012- PMERJ, firmado entre a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (MATRIZ), com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir de 14 de junho de 2012.\r\nId: 1326212\r\n"
        ],
        "1326213": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2012\r\nAutorizo a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 09/PR005/2011, do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor da empresa JW COMERCIO E CONFECÇOES LTDA, no valor total de R 273.200,00 (duzentos setenta três mil e duzentos reais), referente à aquisição de uniforme tipo: JAQUETA (5.000 Und.).\r\nId: 1326213\r\n"
        ],
        "1326240": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2011\r\nRATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, a dispensa de licitação, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 20.664,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e quatro reais), pela prestação de serviços referente à implantação do ambiente collocation, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1326240\r\n"
        ],
        "1326242": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/001829/2012 - Auto de Infração n° 3023, datado de 16.05.2012, contra Ferreira e Landini Distribuidora de Carnes LTDA., devido a abater animais em desacordo com a legislação vigente (utilizar a “marreta” para abater os suínos).\r\nId: 1326242\r\n"
        ],
        "1326287": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n- André Luiz Alves Miranda, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Paulo Sergio Cristian Halm, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n- José Marcos Valle da Silva, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Aída Maria Barbosa de Queiroz, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Leonardo Machado da Silva, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Roberta Purper Brandão, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n- Arthur Protásio Jorge de Oliveira, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). \r\n- Mariana Pinheiro e Moreira, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n- Claudia Grinsztein Dottori, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n- Talita do Amaral Arruda, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Eduardo Coutinho Cerveira Leite, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Andréa Regina Cals da Silva, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Phillip Arvid Johnston, no valor de R 4.000,00(quatro mil reais).\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE ORDENADORA DE DESPESAS.\r\nId: 1326287\r\n"
        ],
        "1326328": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 177/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\nId: 1326328\r\n"
        ],
        "1326352": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 06/06/2011 a 05/06/2012 e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, para prestação dos serviços de operação de câmara escura, com a finalidade de atender às unidades hospitalares da rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/09, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para complementar o mês de abril, em favor de LUCIO DA SILVA, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na anulação total da 2012NE2732, para alteração da natureza da despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182 - 1º , 3º , 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\na anulação total da 2012NE2733, para alteração da natureza da despesa. Empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do contrato de locação, firmado entre a SES e a PRECE - Previdência Complementar, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509% relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na Rua Graça Aranha nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor de PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à contratação por inexigibilidade de licitação, visando o pagamento para inscrição da servidora Dayse Macedo de Freitas, tendo em vista a participação no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorrerá em Salvador/BA, no período de 23 a 25 de maio de 2012, conforme solicitação da Coordenação de Administração de Recursos Humanos, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Empenho Estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Locação, firmado entre a SES e a PRECE- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, no valor de R 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg , solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R 74.249,28 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1326352\r\n"
        ],
        "1326360": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 14.06.2012\r\nELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, matr. nº 259.749-0, ID Funcional nº 30074770, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\nId: 1326360\r\n"
        ],
        "1326473": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00485, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ventiladores pulmonares para DGS, em favor da NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP., no valor de R 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - 1ª e 2ª vias, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, com aquisição de cabo sensor capnostat III para monitor multiparamétrico HCAP, em favor da SINAL VITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.896,00 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nId: 1326473\r\n"
        ],
        "1326477": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25/05/2012\r\nOnde sê Le:\r\nProcesso nº E-09/0025/2564/2012 CAP PM RG 49.849 GILBERTO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/05/2012.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/0072/2534/2012 CAP PM RG 49.849 GILBERTO PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/05/2012.\r\nId: 1326477\r\n"
        ],
        "1326486": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 15/06/2012\r\nProc. nº E-09/037054/1074/2012 - ENICE MARIA DOS SANTOS, matr. 269.799-3 - período base: 29/12/05 a 27/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0290/1904/12 - JOSÉ RICARDO PORTILHO BATISTA, matr. 258.187-4 - período base: 02/03/03 a 28/02/08= 03 meses\r\nProc. nº E-09/001899/1924/12 - JULIO CESAR DOS SANTOS, matr. 261.349-5 - período base: 28/04/00 a 26/04/05= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1904/1702/97 - JOSÉ HENRIQUE MOREIRA LESSA DA SILVA, matr. 192.710-2 - período base: 15/06/07 a 13/08/12= 03 meses\r\nProc. nº E- 09/009626/1105/12 - LUCIANO DA ROCHA RIBEIRO, matr. 889.326-5 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3115/1909/12 - MARCELO BABAIOFF DA SILVA, matr. 888.586-5 - período base: 14/02/03 a 12/02/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/511/1650/12 - MARCIA CRISTINA CEZÁRIO matr. 191.374-8 - período base: 08/11/06 a 06/11/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-9006194/1005/12 - MARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, matr. 268.744-0 - período base: 26/12/06 a 24/12/11 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/001352/1130/12 - MARCOS ANTONIO PESSANHA DOS SANTOS, matr. 258.147-8 - período base: 01/08/03 a 29/07/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00176/1951/12 - MAURICIO SANTOS DE A. JUNIOR, matr. 888.987-5 - período base: 20/02/03 a 18/02/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0455/1088/12 - MARLOS MELO BAUDERT, matr. 889.486-7 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/005834/1039/12 - MARIO DE JESUS COUTO, matr. 266.314-4 - período base: 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/297/1202/12 - RENATO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA, matr. 179.143-3 - período base: 30/08/03 a 27/08/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/000448/1076/12 - RITA DE CASSIA DA SILVA BASTOS, matr. 182.009-1 - período base: 28/03/94 a 23/03/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/001082/1401/12 - SIDNEY ALVES CORREIA, matr. 806.401-6 - período base: 28/01/02 a 25/01/12= 06 meses\r\nProc. nº E-09/001802/1532/12 - WAGNER DURO LEAL VIEIRA, matr. 806.561-7 - período base: 19/02/91 a 13/02/11= 12 meses\r\nProc. nº E-09/014968/1018/12 - LUCIA MARIA FERNANDES - matr. 269.939-5 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1326486\r\n"
        ],
        "1326495": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº IO/0624/12 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a presente Dispensa de Licitação para locação de lojas para instalação da Agência Rio, no valor total de R 678.844,40, adjudico o objeto ao TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A, com fundamento no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 29, da ASJUP, fls. 41/43, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 44, do presente processo.\r\nId: 1326495\r\n"
        ],
        "1326496": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 11.06.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo n° 256/2012/UERJ...\r\nLEIA-SE: Processo n° 6719/2012...\r\nId: 1326496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326504": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/05/2012\r\nProc. nº E-01/305721/2007 - LUIZ CARLOS DE MATOS GRALHA - INDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/712544/2006 - GERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS - \r\nId: 1326504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326505": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2011\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1326505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326555": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (quetiapina 25mg, 100mg e 200mg - por comprimido, e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 07 e 08, perfazendo o valor de R 3.707.232,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R 4.829.184,00 e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R 256.009,20, perfazendo a licitação o valor total de R 8.792.425,20 (oito milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Item Fracassado: 04.\r\nId: 1326555\r\n"
        ],
        "1326556": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ziprasidona 40mg, ziprasidona 80 mg, galantamina 8mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 385.320,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 1.076.649,60 e , nos itens 03, 04 e 05, perfazendo o valor de R 1.228.404,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.690.373,60 (dois milhões, seiscentos e noventa mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 1326556\r\n"
        ],
        "1326557": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProc. nº E-06/990.035/98 - JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, ID. 19632266. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/1973 a 31/12/78, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1326557\r\n"
        ],
        "1326560": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do prazo para a conclusão das atividades da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria Fundação CECIERJ nº 217, de 15 de maio de 2012, publicada no D.O. de 15 de maio de 2012, por mais de 30 (trinta) \r\ndias.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2012.\r\nId: 1326560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326564": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço o débito, em favor de , referente a fornecimento de materiais de informática feito ao , conforme Notas Fiscais nº 000.600 e 000.601, no valor de R 11.670,45 (onze mil seiscentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nEDITORA NDJ LTDA, referente à aquisição de Boletim de Direito Administrativo e de Licitações e Contratos feito pelo INEAno mês de No vembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 001.800, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), constante do Contrato nº 04/2010, celebrado com o , e nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1326564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326568": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Desenho, matrícula nº. 360.507-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.12 2004 a 07.12.2009.\r\nId: 1326568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326593": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE 13.06.2012\r\nos procedimentos e o Relatório Final de Avaliação referente à Manifestação de Interesse n° 07/2011 - Contratação de Consultor Individual, do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ GESTÃO, realizada com recursos financiados pelo Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido à Secre taria de Estado de Planejamento e Gestão eem favor da consultora ACACIA ZENEIDA KUENZER a contratação dos serviços de modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento com vistas a orientar a implantação e o funcionamento da Escola SEEDUC, no valor de R 213.444,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1326593\r\n"
        ],
        "1326604": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\n- Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor VALMIR VERÍSSIMO DA SILVAMaria Geralda Severina de Oliveira.\r\nId: 1326604\r\n"
        ],
        "1326608": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DE 29.05.2012\r\nDocente (SEEDUC).\r\nVALERIA DE CARVALHO CARDOSO DAS NEVES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\nCLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVESProfessor A, matrícula 001050 (P.M. de Quissamã).\r\n, ProfessorProfessor Docente I, matrícula 0945557-7 (SEEDUC).\r\nProfessor III, matrícula 037419).\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,ID Funcional 30828929 Vínculo 1).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1326608\r\n"
        ],
        "1326613": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.06.2012\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5524-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 15.06.2012\r\nGILMAR DA SILVA LECKAR, matr. nº 7103-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05.06.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\nProc. UERJ nº 6814/2012 - FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA \r\nOnde se lê: ...matr. nº 34840-2...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34840-9...\r\n\r\nId: 1326613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326614": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.06.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de ADÃO GARCIA RODRIGUES, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 4613-6, aposentado através da Portaria SRH nº 646/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1326614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326620": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n06.06.2012\r\nAssistente Social, classe A, matr. 08/107.000-5 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21.01.2008, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n11.06.2012\r\na relotação do servidor Médico, classe A, matr. 08/106.289-5, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nDE 13.06.2012\r\nEnfermeira, Classe A, matr. 08/107.031-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.456-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1326620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326623": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.06.2012\r\nAUTORIZO o afastamento do país d, no período de apresentar trabalho no IX Congresso Luso Brasileiro de História da Educação realizado .\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, no período de o COCOTECH MEETINGCommittee Meeting of the International Coconut Genetic Resources Network - COGENT e visita a fazendas de coqueiro, em Kochi, Kerala, Índia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país dnº , para participar do “Plant Biology 2012 - The Anual Meeting of the American Society of Plant Biologists -ASPBAustin, Texas e apresentação de Conferência no “Division of Plant Sciences da University of Missouri”, em Columbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, no período de Congresso EUROMAR 2012, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor JAN SCHRIPSEMA, matrícula 00630-4, no período de 23 de julho a 03 de agosto de 2012, para participar de visita científica, em Nova Brunswick, Canadá e para participar do “International Congress on Natural Products Research: Global Change, Natural Products and Human Health”, a ser realizado em Nova Iorque, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, para participar do International Conference on Industrial EngineeringGuimarães e visita à Universidade do Minho e do Porto, em Portugalcom ônus para a UENF.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 742-5, no período de 03 a 16 de agosto de 2012, para participar da Conferência Internacional “Inverse and III-Posed Problems of Mathematical Physics”, a ser realizado em Novosibirsk, Rússia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, matrícula 10.663- 3, no período de 09 a 13 de julho de 2012, para participar do “XVIII International Conference on Industrial Engineering and Operations Management - ICIEOM”, a ser realizado , com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula lho de 2012, para participar do “International Centre Carbonates Research - ICCR”, em Edinburgh, Escócia; para visita técnica ao “Technological University of Delft”, Holanda e parcicipar do “Hedberg Research Conference Fundamental Controls on flow in Carbonates”, em Saint-Cyr Sur Mer, Provence, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 28.05.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CENTRÃO COMÉRCIO DE BOMBAS E ASSISTÊNCIA LTDA., no valor de R 10.358,00 (ez mil trezentos e cinquenta e oito reais) e NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. EPP, no valor de R 52.180,00 (inquenta e dois mil cento e oitenta reais) 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n.\r\nId: 1326623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326630": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/495565/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 32.951,28 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor DIONÉA MARIA BERALDI TABOADA, matr. nº 24/001.309-4, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercício de 2008 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1326630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326631": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nProc. nº E-12/414192/2012 - LUCIO MACIEL CARVALHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.726-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 26.04.1972 a 31.08.1973 a Companhia Com. e E Corretora Novo Mundo, de 04.12.1973 a 31.01.1976 a Venerável e Arq. Ordem 3ª de N. S. do Monte do Carmo, de 01.04.1976 a 19.05.1976 a Casa Garson Aparelhos Elétricos S/A, de 29.11.1976 a 01.12.1976 a Sears Roebuck S/A, de 15.04.1977 a 19.07.1977 a Rodoviária Estrela Cadente Ltda., de 12.12.1977 a 24.01.1978 a Indústrias de Papel J. Costa e Ribeiro S/A e de 02.06.1978 a 31.07.1978 ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. 1.531 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.08.1978 a 04.08.1978, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/414267/2012 - JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, matr. nº 24/002.343--2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1326631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326633": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\npor parte o recurso apresentado por , e reduzir a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 42.127 de 23-09- 2003. \r\nrecurso administrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 42.932 de 03-03-2005. \r\nrecurso administrativo interposto por, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43.500 de 09-03-2006.. \r\nId: 1326633\r\n"
        ],
        "1326636": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.06.2012\r\nProcesso nº E-21/900.010/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de DILMA DOS SANTOS, responsável pelas despesas do ex-servidor JADESMAR DE ALMEIDA PIRES, matrícula n° 867.888-0 Id n° 20089180, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.025/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ROBSPIERRE DE SOUZA, neto da ex-servidora MILCE DA SILVA, matrícula n° 130869- 1 Id n° 5912830, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/901.975/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 51,20 (cinquenta e um reais e vinte centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2010 em favor da servidora JERUZA MARIA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.617-9 Id funcional n° 19750676, correspondente ao pedido de pagamento da revisão de insalubridade.\r\nProcesso nº E-01/124.333/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor de JOSE AUGUSTO DA CRUZ RAPOSO, filho do ex-servidor ISMAEL DIAS RAPOSO, matrícula n° 0015405-4 Id n° 5472776, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/900.087/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de SERGIO LUIZ RISCADO, filho do ex-servidor GABRIEL RISCADO NETTO, matrícula n° 88.980-8 Id n° 5184614, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-01/152.283/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA, responsável pelas despesas do ex-servidor ANTÔNIO LOPES DA SILVA, matrícula n° 104.481-7 Id n° 4130332, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/979.042/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2010 em favor do servidor SAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Id funcional n° 43207090, correspondente a pagamento de férias.\r\nProcesso nº E-21/900.297/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de ELIANE REBELLO GAMA SILVA, viúva do ex-servidor AGOSTINHO GAMA SILVA FILHO, matrícula n° 192.437-2 Id n° 1693719, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/931.005/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.258,56 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.319,44 (um mil trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.939,56 (três mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor do servidor ADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.264-9, Id funcional n° 5707528, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/986.237/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.403,14 (quatro mil quatrocentos e três reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.309,15 (três mil trezentos e nove reais e quinze centavos), em favor do servidor MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.124-9, Id funcional n° 20091737, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-01/152.001/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2011, em favor de MARCELO DA SILVA SANTOS, responsável pelas despesas da ex-servidora NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 0130899-8 Id n° 19672357, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/946.515/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ALINE SOUTO AREIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.174-7, Id funcional n° 41960530, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-01/152.274/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor de STEFANY SORAIA SOARES SOUZA, responsável pelas despesas do ex-servidor MOACYR DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 824425-3 Id n° 199091-52, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nProcesso nº E-21/931.083/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.815,51 (quatro mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.177,93 (um mil cento e setenta e sete reais e noventa e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.637,58 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor ANTONIO JOSE SINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.282-1, Id funcional n° 5707684, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/900.916/2009- Reconheço a dívida, no valor de R 39,68 (trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente aos exercícios de 2007 a 2009, em favor do servidor JOSE LUIZ PRUDENCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 177.746-5 Id funcional n° 19647140, correspondente ao pedido de pagamento da revisão de insalubridade.\r\nProcesso nº E-21/979.147/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 659,08 (seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, Id funcional n° 19694385, correspondente a pagamento de férias.\r\nProcesso nº E-21/976.019/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 287,04 (duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 em favor do servidor LUIZ CARLOS RAMOS BENEVENTE, matricula n° 44306-9 Id funcional n° 23517751, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/982.032/2008- Reconheço a dívida, no valor de R 8.566,29 (oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2007 R 3.727,17 (três mil setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) referente ao exercício de 2008 R 4.839,12 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos) em favor do servidor RHONALTT BUENO PEREIRA, matricula n° 932.464-1 Id funcional n° 23727217, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nProcesso nº E-21/982.016/2012- Reconheço a dívida, no valor de R 3.968,03 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e três centavos), referente ao exercício de 2009 R 714,25 (setecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.253,78 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor do servidor MARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.230-7, Id funcional n° 41961064, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/969.004/2012- Reconheço a dívida, no valor de R 4.715,00 (quatro mil setecentos e quinze reais), referente ao exercício de 2009 R 1.178,29 (um mil cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, Id funcional n° 5703212, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/917.023/2012- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,76 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.192,13 (três mil cento e noventa e dois reais e treze centavos), em favor do servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.242-2, Id funcional n° 41961188, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/931.031/2012- Reconheço a dívida, no valor de R 5.381,33 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.310,16 (um mil trezentos e dez reais e dezesseis centavos) referente ao exercício de 2010 R 4.071,17 (quatro mil setenta e um reais e dezessete centavos), em favor do servidor JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.199-1, Id funcional n° 19984227, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/953.040/2012- Reconheço a dívida, no valor de R 4.243,64 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 848,39 (oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor EDSON CICERO DO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.189-5 Id funcional n° 41960670, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/917.020/2012- Reconheço a dívida, no valor de R 5.268,36 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.329,24 (um mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.939,12 (três mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), em favor do servidor MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.122-3, Id funcional n° 20091664, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/937.228/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 4.347,76 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor da servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.169-4, Id funcional n° 19918232, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nProcesso nº E-21/946.515/2011- Reconheço a dívida, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora VANILZA HANG DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.348-7, Id funcional n° 41962141, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1326636\r\n"
        ],
        "1326637": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/06/2012\r\n- ADRIANA VIGNOLI DE MELLO FERREIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.088-1, período- base de 24/12/2006 a 31/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 288.118-3, período-base de 14/06/2005 a 26/08/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.438-6, período-base de 26/11/2006 a 18/12/2011.\r\nFATIMA REJANE MAGALHÃES FERREIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 261.018-6, período-base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.508-7, período-base de 13/11/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606657/1991 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.688-1, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n, Nutricionista, matr. nº 260.878-4, período-base de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.918-8, período-base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 184.008-1 , períodos-base de 02/11/2000 a 31/10/2005 e 01/11/2005 a 30/10/2010. \r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Odontólogo, matr. nº 1.165.068-6, períodos-base de 11/08/1978 a 09/08/1983, 10/08/1983 a 07/08/1988, 08/08/1988 a 06/08/1993, 07/08/1993 a 05/08/1998, 06/081998 a 04/08/2003 e de 05/08/2003 a 02/08/2008.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, com validade a contar de 25/10/2010 os proventos de , Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 288.438-5.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012 os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.022-7.\r\n, com validade a contar de 31/01/2012 os proventos de ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico “A”, matr. nº 184.958-7.\r\n, com validade a contar de 07/11/2011 os proventos de , Médico, matr. nº 1.165262-5.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012 os proventos de SILVIO BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 622.656-7.\r\n, com validade a contar de 11/12/2008, os proventos de MARIA DA PENHA DA CRUZ OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Seviços de Saúde “A”, matr. nº 168.729- 2, retificando-se o despacho de 1705/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n, com validade a contar de 21/07/2011, os proventos de , Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.025-2, retificando-se o despacho de 04/10/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011.\r\n, com validade a contar de 02/02/2011, os proventos de , Médico “A”, matr. nº 1.003.733-1, retificando-se o despacho de 13/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\n, com validade a contar de 05/08/2010, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 198.039-0, retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1326637\r\n"
        ],
        "1326653": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 04/06/2012\r\nPROC. Nº E-08/02915/1989 - PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS\r\nONDE SE LÊ: ... período base de 26/04/2003 a 24/04/2010.\r\nLEIA-SE: ...período base de 26/04/2005 a 24/04/2010.\r\nId: 1326653\r\n"
        ],
        "1326662": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 07.08.2009, os proventos de JOSE GERALDO SILVEIRA GARCIA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.650.\r\n, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MARCO ANTONIO DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.775.\r\n, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de JOSÉ PATRICIO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.290.\r\n, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.175.\r\nId: 1326662\r\n"
        ],
        "1326667": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 11/2011 para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, SILVA JARDIM, ARMAÇÃO DE BUZIOS, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA - por ter ofertado o preço R 1.039.013,11 (um milhão trinta e nove mil treze reais e onze centavos)\r\nId: 1326667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326687": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.222-4, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/04/1970 a 31/12/1972 e de 25/09/1974 a 12/08/1976. Desprezando- se o período de 13/08/1976 a 01/10/1977, por concomitância, num total de 1.671 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1326687\r\n"
        ],
        "1326689": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2012\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA) e ).\r\nMARIA VALERIA SOARES BAHIA VIANNA (SEEDUC) e ).\r\nMARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES) e Professor ).\r\nTANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRAProfessor Docente I \r\nSHEILA VENANCIO DA SILVA VIEIRAProfessor II).\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA Professor Docente I).\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIROProfessor ).\r\n, Professor Professor I, matrícula ).\r\nMARIA ELIZABETH MACEDO DE Professor \r\nZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAISTécnico AssuntosComando da Aeronáutica).\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 155870-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 058910-1 (PCRJ)\r\nRICARDO VINICIUS SOARES, Professor Docente I, matrícula 0945418-2 (SEEDUC) e Professor I,matrícula 0246832-0 (PCRJ) \r\nEDINEY MARIANO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0964387-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8906/0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1326689\r\n"
        ],
        "1326745": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 001/2012, à empresa AL2 ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 717.485,73(setecentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1326745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326747": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/05/2012\r\n, matrícula nº 160.536-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/09/2006.\r\nHAROLDO OLIVEIRA DE MELLO, matrícula nº 289.849-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nJOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 180.315-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/01/2011.\r\nPAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 809.635-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nDE 30/05/2012\r\n, matrícula nº 258.437-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/09/2011.\r\n, matrícula nº 289.609-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 266.147-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/02/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\n, matrícula nº 263.082-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/02/2012.\r\nRICARDO FERNANDES BARROSO, matrícula nº 268.538-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/03/2012.\r\n, matrícula nº 190.630-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/03/2012.\r\nSOUZA, matrícula nº 806.577-3, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\nMARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.413-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n, matrícula nº 257.627-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/01/2011.\r\nJOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES, matrícula nº 193.780-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/04/2009. \r\nJOSE HENRIQUE MOREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 192.710-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2010.\r\n, matrícula nº 808.751-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 289.936-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. \r\n, matrícula nº 1.004.369-3, Técnico de Laboratório “B”, a partir de 25/07/2008.\r\n, matrícula nº 257.261-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/02/2011.\r\nCARLOS ANTONIO SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 258.237-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/05/2012.\r\nMARIA FRANCEZ COSTA, matrícula nº 819.603-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/12/2011. \r\nCARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/04/2012.\r\nAGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 258.158-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/12/2011.\r\nALAN KARDEC ALVES SANTOS, matrícula nº 261.251-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/12/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nDE 11/06/2012\r\nCHARLES MIGUEL DE ALMEIDA, matrícula nº 263.502-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/08/2010.\r\nLUIS CARDOSO BAPTISTA CHAVES, matrícula nº 179.140-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/12/2011.\r\n, matrícula nº 260.549-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/04/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\nId: 1326747\r\n"
        ],
        "1326749": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência do servidor João Antonio Moreira Pinheiro, mat. nº 180.3622-8, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1326749\r\n"
        ],
        "1326750": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\no abono permanência do servidor Cleber Luiz Rodrigues Soares, mat. nº 180.201-9, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1326750\r\n"
        ],
        "1326781": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2012\r\npara que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Concurso Público com vistas ao Provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme Edital publicado no D.O. de 28 de novembro de 2011, páginas 57/61, o resultado final com classificação publicado no D.O. de 09 de maio de 2012, páginas 29/37 e a retificação do resultado final publicado no D.O. 06 de junho de 2012.\r\nId: 1326781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326853": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nDE 14.06.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1326853\r\n"
        ],
        "1326860": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.06.2012\r\nnº 00À vista dos pronunciamentos da Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Regional, indefiro a Impugnação interposta pela empresa Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A.\r\nId: 1326860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326872": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1326872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326880": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/204.763/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116 À RJ-144, ENCONTRANDO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, objeto do processo n° E-17/202.019/2011, Contrato n° 026/2011, a cargo da firma LGO TOPOGRAFIA LTDA. \r\nProc. nº E-17/201.042/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.04.2012\r\nProc. nº E-17/201.618/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 102/2010, relativo a CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-33/201.080/2006, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-17/200.049/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 02.06.2012, transferindo seu término para 01.06.2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM DIVERSOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NA DIVISÃO DE EQUIPAMENTO - DEQ, objeto do processo n° E-17/200.049/2011, Contrato n° 016/2011, a cargo da firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1326880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326881": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.008/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2012, realizada em 24.05.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VAN- MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, o Lote único - fornecimento de cartuchos de tinta para impressoras, no valor de R 4.528,85, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1326881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326897": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2012\r\nProc. nº E-17/201.917/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2012, transferindo seu término para 31.07.2013, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM, COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato n° 086-A/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Lider do Consórcio”, TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nProc. nº E-17/202.285/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 09.07.2012, transferindo seu término para 05.12.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo n° E- 17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo do firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 12.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.990/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,60KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\nProc. nº E-17/201.333/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 11/2012, na modalidade Convite ALC n° 02/2012, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão no dia 05 de junho de 2012 e a 2ª sessão no dia 06 de junho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PROVISÓRIA METÁLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-116, SOBRE O RIO GRANDE EM LAGOINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 147.610,69.\r\nId: 1326897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326912": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/005.281/2012\r\nOnde se lê: \r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.054-7\r\nLeonardo Russo Galvão\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n0.976.054-7\r\nLeandro Russo Galvão\r\nId: 1326912\r\n"
        ],
        "1326916": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1326916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326966": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por 019, realizada em Sessão pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6821, onde a Sra. Pregoeira adjudicou a empresa o valor total de R 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). \r\nId: 1326966\r\n"
        ],
        "1326973": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " /2012\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ITUPUI CARDOSO SILVA, matrícula nº 140.044-9, a favor da requerente Teresinha Cardoso da Silva.\r\nId: 1326973\r\n"
        ],
        "1326979": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 05.06.2012\r\n, Professor , matrícula .\r\nDE 11.06.2012\r\nProfessor Docente IProfessor Docente II, matrícula 283192-3 (SEEDUC). \r\n, Professor Docente IDocente I,).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 13.06.2012\r\n- FLAVIA CAMPOS CARDOZO, Supervisor Educaciona Professor I, matrícula 256509-1 (PCRJ) e Professor Docente I, matrícula 960157-6 (SEEDUC).a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1326979\r\n"
        ],
        "1326987": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1326987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326993": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 15/06/2012\r\nProc. nº E-09/018214/1027/12 - AIRTON RIBEIRO GOMES, matr. nº 289.924-3 - período base: 17/03/07 a 15/03/12= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1785/1702/12 - CLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA, matr. nº.806.378-6 - período base: 15/04/07 a 13/04/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0153/1216/12 - GEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA, matr. nº 849.067-4 - período base: 03/05/99 a 29/04/09= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/006385/1067/12 - ISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, matr.179.641-6 - período base: 13/04/03 a 10/04/08 = 03 meses\r\nProc. nº E- 09/3545/1065/11 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, Matr. nº 267.094-1 - período base: 01/05/02 a 28/04/07 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/2365/1907/12 - JOANA NUNES JOCA, matr. nº 817.679-4 - período base: 21/12/99 a 17/12/09= 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/703/1507/12 - JOSÉ BISMARK GOMES NEY matr. n.º 806.619-3 - período base: 01/04/03 a 29/03/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016462/1010/12 - LEDO VALDEMAR DE VASCONCELOS SANTOS, matr. nº 171.444-3 - período base: 30/06/94 a 25/06/09 = 09 meses\r\nProc. nº E- 09/003862/1070/12 - MARCIS CRISTINA XAVIER LOPES, matr. 871.619-3 - período base: 01/04/02 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00014/1720/12 - MARILSO DA SILVA SANTANA, matr. 260.469-2 - período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0040/1720/12 - MÁRCIA MANÇANO QUINTARELLI, matr. 269.942-9 - período base: 10/12/05 a 26/01/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1047/1420/07 - SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, matr. 870.528-7 - período base: 01/04/07 a 30/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/218513/1540/11 - SERGIO SOARES SIQUEIRA, matr. 116.583-6 - período base: 05/06/89 a 06/09/09 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1326993\r\n"
        ],
        "1327032": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa MCE GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor R 67.880,00 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1327032\r\n"
        ],
        "1327090": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-26/61526/2012 - Wania Heringer Maymone, matr. 1440-7. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/02/1994 a 15/01/1997, 01/08/1988 a 31/01/1989, 01/08/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/08/2001 a 30/04/2006, 01/07/2006 a 31/03/2010 e de 01/05/2006 a 31/05/2006, totalizando 6.125 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1327090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327132": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n- LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.489-8, . Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011\r\nId: 1327132\r\n"
        ],
        "1327136": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/11.400.537/2012 - CARLOS ALBERTO RAPOSO MOREIRA, ex-servidor mat. nº 913.864-5.\r\nProc. nº E-03/1.750/2012 - ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, ex- servidor mat. nº 945.859-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.415/2012 - PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, ex-servidor mat. nº 950.683-3.\r\nProc. nº E-03/1.742/2012 - AIRTON WILSON PONTES DA COSTA, ex-servidor mat. nº 833.256-1.\r\nProc. nº E-03/10.401.286/2012 - ALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, ex-servidor mat. nº 973.843-6.\r\nProc. nº E-03/10.400.405/2012 - DITH JONES BAPTISTA SOARES, ex-servidor mat. nº 916.839-4.\r\nProc. nº E-03/10.200.958/2012 - RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS SIMÃO, ex-servidor mat. nº 942.645-3.\r\nProc. nº E-03/8.610.308/2012 - RITA DE CASSIA ALVES, ex-servidor mat. nº 926.553-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.531/2012 - MARCELO MARTINS MEDEIROS, ex- servidor mat. nº 968.218-8.\r\nProc. nº E-03/11.400.308/2012 - ROBERTA ROSA DOS SANTOS, ex- servidor mat. nº 966.458-2.\r\nProc. nº E-03/8.610.533/2012 - THAÍS ALMEIDA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 967.413-6.\r\nProc. nº E-03/11.200.487/2012 - VALERIA GIRÃO DE SOUZA BARROS DE SANT'ANNA, ex-servidor mat. nº 965.144-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.543/2012 - WLADMIR LISBOA DOS SANTOS, ex- servidor mat. nº 962.174-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.080/2012 - ADRIANA HELENA DA SILVA ROMAIN, ex-servidor mat. nº 957.687-7.\r\nProc. nº E-03/2.864/2012 - BRUNA CRUZ BAPTISTA, ex-servidor mat. nº 974.930-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.532/2012 - ILMA SOARES DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 946.322-5.\r\nProc. nº E-03/11.000.444/2012 - CLEIDE DA FONSECA PEREIRA, ex- servidor mat. nº 946.170-8.\r\nProc. nº E-03/10.800.416/2012 - ANA PAULO VICTOR SANTOS SOUZA, ex-servidor mat. nº 953.153-4.\r\nProc. nº E-03/10.401.393/2012 - ADRIANA DOS SANTOS GOMES, ex-servidor mat. nº 5.004.616-8.\r\nProc. nº E-03/10.500.684/2012 - ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA, ex-servidor mat. nº 291.612-0.\r\nProc. nº E-03/1.625/2012 - DENISE LUIZ DA SILVA VIANNA, ex-servidor mat. nº 971.668-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.993/2012 - JAIRO BARBOSA DOS SANTOS, ex- servidor mat. nº 971.408-0.\r\nProc. nº E-03/1.673/2012 - FÁBIO NUNES CORDEIRO, ex-servidor mat. nº 838.654-2.\r\nProc. nº E-03/810.748/2012 - ERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA, ex-servidor mat. nº 967.581-0.\r\nProc. nº E-03/10.500.217/2012 - GIOVANA VILELA BRANDÃO, ex-servidor mat. nº 919.911-8.\r\nProc. nº E-03/8.610.530/2012 - PAULA ROBERTA MACHADO FERREIRA, ex-servidor mat. nº 927.516-5.\r\nProc. nº E-03/8.610.537/2012 - RAFAEL MENICUCCI, ex-servidor mat. nº 838.654-2.\r\nProc. nº E-03/10.400.713/2012 - DÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 968.236-0.\r\nProc. nº E-03/8.610.296/2012 - DIANA FONSECA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 967.478-9.\r\nProc. nº E-03/10.500.685/2012 - LUCIENE RODRIGUES MOURA, ex- servidor mat. nº 815.516-0.\r\nProc. nº E-03/10.700.527/2012 - JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, ex-servidor mat. nº 845.431-6.\r\nProc. nº E-03/10.501.025/2012 - IVALNÉA DURÃO TEIXEIRA DE FREITAS, ex-servidor mat. nº 953.153-4.\r\nProc. nº E-03/10.500.724/2012 - GLAUBER DE SOUZA MELENGATE, ex-servidor mat. nº 971.886-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.417/2012 - LEONARDO MITRANO NEVES, ex- servidor mat. nº 971.730-7.\r\nProc. nº E-03/10.000.767/2012 - MARCELY SIMONE FIGUEIREDO GAMA, ex-servidor mat. nº 948.946-9.\r\nProc. nº E-03/8.610.297/2012 - ALESSANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 945.883-7.\r\nProc. nº E-03/10.800.286/2012 - AFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 940.839-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.278/2012 - ADALGISA HENRIETTE GANCE ESPINDOLA, ex-servidor mat. nº 933.058-0.\r\nProc. nº E-03/2.921/2012 - DIEGO PINHEIRO TEIXEIRA, ex-servidor mat. nº 952.633-6.\r\nProc. nº E-03/11.400.893/2012 - THIAGO VALLADARES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 973.843-6.\r\nProc. nº E-03/8.611.018/2012 - ELIZABETH DA SILVA GUEDES, ex- servidor mat. nº 973.843-6.\r\nProc. nº E-03/10.200.595/2012 - EUNICE VIEIRA, ex-servidor mat. nº 839.773-9.\r\nProc. nº E-03/11.000.710/2012 - ALINE BARBOSA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 962.718-3.\r\nProc. nº E-03/11.000.694/2012 - JULIA PAULA MORAES DA SILVA TEIXEIRA, ex-servidor mat. nº 241.615-4.\r\nProc. nº E-03/10.800.514/2012 - DOUGLAS ROSA GRIJÓ, ex-servidor mat. nº 956.480-8.\r\nProc. nº E-03/10.200.618/2012 - JORGE ANTÔNIO DA COSTA MATTOS, ex-servidor mat. nº 967.486-2.\r\nProc. nº E-03/11.200.458/2012 - DÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 968.236-0.\r\nProc. nº E-03/10.800.314/2012 - BRUNO DOS SANTOS RESENDE, ex-servidor mat. nº 918.556-2.\r\nProc. nº E-03/11.400.914/2012 - ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, ex-servidor mat. nº 920.139-3.\r\nProc. nº E-03/11.200.919/2012 - GUARACI BASTOS DE FARIAS, ex- servidor mat. nº 839.914-9.\r\nProc. nº E-03/10.700.531/2012 - VIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS, ex-servidor mat. nº 973.770-1.\r\nProc. nº E-03/10.800.313/2012 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ex-servidor mat. nº 964.160-6.\r\nProc. nº E-03/8.610.548/2012 - PATRICIA GUIMARÃES DOS ANJOS, ex-servidor mat. nº 869.836-7.\r\nProc. nº E-03/10.700.520/2012 - MARIA DAS DORES DAMASCENO, ex-servidor mat. nº 958.911-0.\r\nProc. nº E-03/10.100.519/2012 - MARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA, ex-servidor mat. nº 966.460-8.\r\nProc. nº E-03/10.800.270/2012 - VIVIANE MARQUES DE ANDRADE, ex-servidor mat. nº 939.521-1.\r\nProc. nº E-03/11.200.451/2012 - RAQUEL TELES VILELA, ex-servidor mat. nº 973.620-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1327136\r\n"
        ],
        "1327143": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2012\r\nDEFIRO a remoção da servidora SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, Médica - Cirurgia Plástica, matr. nº 923.819-7, ID Funcional 42500940, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - UA. 294894\r\nId: 1327143\r\n"
        ],
        "1327155": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 14/06/2012\r\nProc. nº E-09/11789/1702/2011 - Gelson Chambarelli Junior, matr. nº 266.435-7- período base: 03/01/89 a 01/01/94, 02/01/94 a 31/12/98 e de 01/12/03 a 28/11/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/010714/1015/2012 - Heraldo Uessler Leal, matr. nº 267.627-8- período base: 15/01/05 a 18/01/10, acrescido de mais 5 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003071/1095/2012 - João Ricardo Bernardazzi de Souza Soares, matr. nº 261.396-6 - período base: 09/02/07 a 07/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/186/1586/2012 - José Roberto Friaça, matr. nº 266.560- 2 - período base: 01/01/99 a 29/12/04 e de 28/03/05 a 26/03/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/16249/1024/2012 - Jorge Luiz Aires dos Santos, matr. nº 267.086-7 - período base: 25/12/06 a 23/12/11= 03 meses\r\nProc. nº E-09/355/1202/2012 - Joberto do Patrocínio dos Santos Machado, matr. nº 262.809-7 - período base: 09/05/05 a 07/05/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8568/1029/2012 - Maurício José Torres Bottany, matr. nº 258.553-7 - períodos base: 16/08/91 a 13/08/96, 14/08/96 a 16/10/01, acrescido de mais 65 dias de LTS, 17/10/01 a 15/10/06 e de 16/10/06 a 14/10/11 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/11360/1702/2011 - Luiz Fernando Paschoal Martins, matr. nº 179.141-7 - períodos base: 01/11/91 a 29/10/96 e 30/10/96 a 28/10/01 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/025321/1017/2012 - Marcus Vinicius Siqueira Baptista de Leão , matr. nº 258.155-1- período base: 24/09/06 a 22/09/11= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/048307/1510/2012 - Mario Filardo Bassalo Filho, matr. nº 809.480-7 - período base: 27/03/07 a 24/03/12= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/031205/1908/2012 - Paulo Roberto Dias de Frias, matr. nº 263.626-4 - períodos base: 07/06/95 a 04/06/00, 05/06/00 a 03/06/05 e de 04/06/05 a 02/06/10 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/16240/1024/2012 - Paulo Fonseca de Moraes, matr. nº 288.836-0 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1726/1902/2012 - Ricardo Correa Botelho, matr. nº 264.634-7- períodos base 27/12/97 a 25/12/02 e de 26/12/02 a 24/12/07 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0678/1052/2012 - Roque de Queiroz Coutinho, matr. nº 888.821-6- período base 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0132/1420/2012 - Sebastião Braz da Silva, matr. nº 266.469-6- período base 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000705/1006/2012 - Sania Burlandi Cardoso, matr. nº 860.892-9- período base 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0108/1705/2012 - Sergio Ferreira da Silva, matr. nº 149.175-2- períodos base 10/06/01 a 08/06/06 e de 09/06/06 a 07/06/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/12677/1026/2012 - Vicente de Abreu Neto, matr. nº 258.331-8- períodos base 28/02/97 a 06/04/02, acrescido de mais 39 dias, 07/04/02 a 05/04/07 e de 06/04/07 a 03/04/12 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1327155\r\n"
        ],
        "1327156": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 13.06.2012\r\nTendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora , matrícula nº 285.134-3, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lei nº 5.772/2010, faz jus ao abono de permanência a partir de14.04.2007.\r\nId: 1327156\r\n"
        ],
        "1327157": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n13.06.2012\r\nCONCEDO Auxilio Funeral, em favor de ROSÂNGELA GOMES ANTUNES, face ao óbito do ex-servidor EDGARD ANTUNES, matrícula n° 84.404-3.\r\nId: 1327157\r\n"
        ],
        "1327159": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERAL\r\no auto de infração n° COFIS EAI/00133270, em nome de KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A, emitido pelo INEA, em 09/03/2010, às fls. 14 do referido processo.\r\nId: 1327159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327169": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, matrícula nº 966.044-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 19/03/2012 a 28/03/2012 , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/05/2012 a 01/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.067-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1327169\r\n"
        ],
        "1327173": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nAnalista de Suporte (Administração de Ambiente em Oracle) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n16º\r\n728483\r\nFERNANDO DA COSTA NEVES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1327173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327174": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012 - ASS-8-DP, realizada em 30/05/2012. \r\nId: 1327174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327175": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012 - ASS-8-DP, realizada em 18/04/2012. \r\nId: 1327175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327176": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2012\r\ntendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFERNANDA JUSTO BESERRA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n2\r\nANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n3\r\nMAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1327176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327178": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nAnalista de Suporte (Administração de Ambiente em Oracle) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n16º\r\n728483\r\nFERNANDO DA COSTA NEVES\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1327178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327179": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012 - ASS-8-DP, realizada em 30/05/2012. \r\nId: 1327179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327180": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012 - ASS-8-DP, realizada em 18/04/2012. \r\nId: 1327180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327181": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2012\r\nTendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFERNANDA JUSTO BESERRA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n2\r\nANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\n3\r\nMAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1327181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327190": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\no aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados\r\n:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n181.992-9\r\nRocha Batalha de Freitas\r\n0\r\n55\r\n2\r\nC\r\n83.851-5\r\nMaria de Fatima Almeida\r\n9\r\n0\r\n1\r\nC\r\n1.033-0\r\nEliane Jacintho\r\n0\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n3.721-8\r\nCecilia Ramos de Paula e Silva\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n0.193.749-9\r\não\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n0.193.807-5\r\nMaria da Conceição de Melo Pereira\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n3.830-7\r\nLindinalva dos Santos Lisboa\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.193.843-0\r\nAdemir Moreira do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n12\r\nC\r\n0.193.872-9\r\nSergio Pereira Cruz\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.193.876-0\r\nMarcelo Gomes Amorim\r\n0\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.881-0\r\nMarcia Maria do Espirito Santo Calabria\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.905-7\r\nTania de Almeida Santos Dias\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.911-5\r\nDiney de Lima Medeiros\r\n0\r\n55\r\n2\r\nC\r\n6\r\nElza Maria de Souza Braz\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.193.964-4\r\nDoraci Brandao Rocha\r\n0\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.194.010-5\r\nEtelvina Rosa Carvalho\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.194.017-0\r\nCarlos Antonio Cunha Camara\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.194.020-4\r\nJose Luiz Stork de Souza\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n2\r\nDouglas Arruda de Souza\r\n0\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.194.061-8\r\nEliane Silva das Silveira\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.194.067-5\r\nCyro Porto Dantas\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.194.070-9\r\nMayer Dray Neto\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.194.095-6\r\nRicardo Valle da Silva\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.194.097-2\r\nRegina Celis Peixoto Grola\r\n10\r\n5\r\n2\r\nC\r\n0.195.464-3\r\nClicia Junia Biechat Pires\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.195.505-3\r\nRoberto Barbosa Filho\r\n10\r\n55\r\n2012\r\nC\r\n0.195.527-7\r\nGilson de Oliveira Ramos\r\n10\r\n55\r\n2012\r\nC\r\n0.195.534-3\r\nMaria Alice Alves Souza da Silva\r\n10\r\n55\r\n12\r\nC\r\n\r\n0.195.560-8\r\na Lucia Leal dos Santos de Sant'Anna\r\n10\r\n55\r\n27/04/2012\r\nC\r\n846-7\r\nAraujo\r\n10\r\n55\r\n2\r\nC\r\n0.256.849-1\r\nSylvia Regina Ranauro\r\n10\r\n55\r\n17/04/2012\r\nC\r\n0.256.909-3\r\nSouvenir da Silva e Silva\r\n11\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n0.294.613-5\r\nVera Lucia Marques de Freitas\r\n9\r\n0\r\n2\r\nC\r\n0.294.631-7\r\nJose Marcelino Guedes\r\n0\r\n55\r\n29/04/2012\r\nC\r\n0.294.783-6\r\nAssumpção\r\n10\r\n55\r\n24/04/2012\r\nC\r\n0.294.862-8\r\nTania Mara Silva Mello\r\n8\r\n45\r\n05/04/2012\r\nC\r\n0.816.213-3\r\nAna Claudia Gomes Contarini\r\n9\r\n50\r\n25/04/2012\r\nC\r\n0.820.032-1\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\n6\r\n35\r\n2\r\nC\r\n0.820.686-4\r\nEduardo Sergio da Costa\r\n8\r\n45\r\n01/04/2012\r\nC\r\n0.834.611-6\r\nRosangela Coutinho Figueiredo\r\n11\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n0.943.992-8\r\nRafael da Silva Faria\r\n3\r\n0\r\n16/04/2012\r\nC\r\n0.949.519-3\r\nDevani Rodrigues Pinto Junior\r\n2\r\n3\r\n5\r\n20\r\n2/2008\r\n0\r\nR\r\nC\r\n0.949.523-5\r\nTeodoro\r\n3\r\n0\r\n13/04/2012\r\nC\r\n0.949.538-3\r\nFlavia Cristina Loureço Pires\r\n1\r\n2\r\n10\r\n15\r\n09/12/2008\r\n14/10/2011\r\nR\r\nC\r\n0.955.816-4\r\nLeonardo da Silva Melo\r\n3\r\n0\r\n2\r\nC\r\n.017-6\r\nHenrique Silva da Costa\r\n1\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0.973.680-2\r\nGeraldo Lima dos Santos\r\n5\r\n0\r\n2012\r\nC\r\n0.975.962-2\r\nAlexander Bento Rezende\r\n5\r\n0\r\n/02/2012\r\nC\r\n0.975.963-0\r\nGlaucio Carraro Alves\r\n1\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n0.975.973-9\r\nAirton Antonio Pereira Rebouças\r\n3\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n0.975.976-2\r\nPablo Leonardo Medina\r\n3\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n0.975.978-8\r\nLeandro Mazzi \r\n3\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n0.975.990-3\r\nRaphael Ferreira Lacerda\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n0.975.992-9\r\nSergio Augusto Correa Simoes Junior\r\n3\r\n20\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.975.996-0\r\nGabriel Pinto Moreira Sa\r\n3\r\n20\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.975.999-4\r\nFelipe Vargas Peres\r\n4\r\n25\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.000-0\r\nJose Moreira Teixeira Junior\r\n1\r\n10\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.001-8\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\n5\r\n30\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.009-1\r\nFelipe Nunes de Almeida\r\n2\r\n15\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.012-5\r\nFelipe Almeida de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.019-0\r\nDiego dos Santos Vieira\r\n2\r\n15\r\n22/03/2012\r\nC\r\n6.023-2\r\nPaulo de Mello Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.041-4\r\nRodrigo Baptista da Silva \r\n3\r\n20\r\n22/03/2012\r\nC\r\n0.976.043-0\r\nKerma Talarico Vidal\r\n2\r\n15\r\n22/03/2012\r\nC\r\n\r\nId: 1327190\r\n"
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            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2236, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE1436, referente à Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca, Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nPROC. Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 120.159,93 (cento e vinte mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para a Rede SES-RJ, mediante ao Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-G, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para a Rede SES-RJ, Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-H, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 932.670,50 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/13496/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo financeiro para o município de Barra do Piraí, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo de Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/13425/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo financeiro para o município de Macaé, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo de Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/10626/2010 - APROVO a despesa referente à Aquisição de testes Anti-HAV, HBSAG, anti-BBC, anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico º 190/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 260.542,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa cor responde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamen to do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n640/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 200,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 200,00\r\nE-08/650.645/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 530,00\r\nE-08/650.643/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 671,00\r\nE-08/650.647/2012\r\nJORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\nR 530,00\r\nE-08/650.642/2012\r\nTÂNIA GUIMARÃES MOTTA\r\nR 1.290,00\r\nE-08/650.646/2012\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\nR 530,00\r\nE-08/650.667/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 74,00\r\nE-08/650.650/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nE-08/650.498/2012\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\nR 491,00\r\nE-08/650.659/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 304,00\r\nE-08/650.641/2012\r\nVALDIR ALVES DE FIGUEIREDO\r\nR 1.060,00\r\nE-08/650.666/2012\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 74,00\r\nE-08/650.626/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.848,00\r\nE-08/650.599/2012\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\nR 911,50\r\nTATIANE SOUZA OLIVEIRA\r\nR 911,50\r\nE-08/650.665/2012\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 398,00\r\nE-08/650.648/2012\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA TAVARES\r\nR 253,00\r\nE-08/650.069/2012\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\nR 340,00\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nR 340,00\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\nR 340,00\r\nE-08/650.660/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 456,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 304,00\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nE-08/650.674/2012\r\nEDSON POLO MENDES\r\nR 398,00\r\nE-08/650.671/2012\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\nR 375,00\r\nE-08/650.688/2012\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\nR 1.012,00\r\nE-08/650.680/2012\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nR 924,00\r\nE-08/650.689/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.210,00\r\nE-08/650.687/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nR 770,00\r\nE-08/650.686/2012\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\nR 770,00\r\nE-08/650.693/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 638,00\r\nE-08/650.681/2012\r\nHAMILTON GARCIA\r\nR 671,00\r\nE-08/650.679/2012\r\nLUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO\r\nR 66,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650242/2012 - APROVO a despesa referente ao Complemento de Hospedagem, concessão das seguintes diárias, sendo uma com alimentação e uma com pousada pelo deslocamento aos municípios de Quissamá e Itaperuna, para participar da reunião ordinária da comissão intergestores Regional Norte e Noroeste como representante do Nível Central titular e suplente, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/11186/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - A de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.851,44 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/11186/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - B de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/2692/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Flávio Leal/Casa de Caridade de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2992/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2994/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-B/2011, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-2/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-D/2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-E/2011, em favor de AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (antiga EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 363.300,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7.028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 16/quantidade 12.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.677.440,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-G/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 17/quantidade 12.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-H/2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R 219.720,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 39/quantidade 850.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-I/2011, em favor de GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 07/quantidade 6.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-J/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 586.260,00 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-M/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 110.780,00 (cento e dez mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-N/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA (Matriz), no valor de R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R 86.580,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/7.028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-P/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.076.392,00 (um milhão, setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1613/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1 B - Hidroxiureia 500 mg -cápsulas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129 - A de 2011, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de anemia falciforme, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 105.288,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/1613/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1 B - Galantamina 16 mg - cápsulas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129 - B de 2011, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Alzheimer e anemia falciforme, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 104.516,72 (cento e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/0062/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Pancrelipase 10.000 UI - cápsulas medicamento do componente especializado - grupo 1 B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 201.611,48 (duzentos e um mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/8895/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Risperidona 1 mg para o tratamento dos pacientes portadores de Esquizofrenia refratária, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2011 do Pregão Eletrônico nº 58/2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Alfaepoetina 4.000 UI solução Injetável, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 A de 2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Insulina Lispro 100 UI/ml refil 3 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 D de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 68.075,00 (sessenta e oito mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 F de 2011, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 I de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - L de 2011, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA, no valor de R 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 M de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 265.420,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - ANULO totalmente a 2012NE0808, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, considerando a impossibilidade da referida empresa efetuar a entrega por apresentar problemas com fabricação pelo Laboratório Bergamo, referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as necessidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - H de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - C de 2012, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 342,90 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nId: 1327192\r\n"
        ],
        "1327202": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.06.2012\r\nProc. nº E-08/220.575/2012 - CELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 809.353-6.\r\nProc. nº E-08/220.607/2012 - LEONARDO GOMES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.462-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.312/2012 - MARIA ISABEL SILVA BRANDÃO XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 826.035-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1327202\r\n"
        ],
        "1327212": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14/06/2012\r\nProc. nº E-08/603305/2002 - ADELIA CORDEIRO GOMES, Odontólogo, matr. nº 184.516-3, período-base de 05/04/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-08/603252/2012 - ADRIANA JESUS COELHO, Enfermeiro, matr. nº 890.766-9, período-base de 26/11/2003 a 19/02/2009.\r\nProc. nº E-08/601707/2007 - ADRIANA CONDE RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 863.933-8, período-base de 23/11/2006 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-08/3253/1988 - ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, matr. nº 192.977-7, período-base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602988/2012 - ARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.417-0, período-base de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603275/2012 - BIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES, Nutricionista, matr. nº 922.983-2, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605707/2006 - DULCE SARMENTO TAVARES JATOBÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.987-2, período-base de 25/11/2006 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-08/600166/2007 - ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, Assistente Social, matr. nº 864.566-5, período-base de 02/12/2006 A 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600715/1999 - EVANILDE DO BONFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.087-2, período-base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605226/2006 - FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.886-9, período-base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-08/607702/2992 - GILZA SACRAMENTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.822-2 , período- base de 16/03/2007 a 07/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601946/2005 - GUARACI MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.547-6, período-base de 22/01/2007 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-08/607203/2007 - JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos , matr. nº 867.302-2, período-base de 11/04/2007 a 24/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605292/2007 - JOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos, matr. nº 863.186-3, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600173/2007 - JOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.426-0 , período-base de 13/12/2006 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/502431/1986 - JOSÉ CARLOS DA SILVA LOBO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 627.778-4 , período-base de 27/02/2007 a 26/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602530/1994 - LIGIA MARIA CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Médico , matr. nº 262.727-1, período-base de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\nProc. nº E-08/605580/1991 - MARIA APARECIDA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.737-6, período-base de 20/11/2006 a 20/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603518/2009 - MARCIA FERRO RODRIGUEZ, Médico, matr. nº 864.706-7, período-base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/9463/1988 - MARLENE DIAS MARCONDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.052-3, período-base de 24/03/2007 a 25/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603718/2007 - PAULA PINTO DA CUNHA, Odontólogo, matr. nº 864.046-8, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-08/31107/1988 - ROSANE TELLES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.877-9, período-base de 27/01/2007 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603009/2012 - ROSEANA LIMA CAVALCANTE, Enfermeiro, matr. nº 865.428-1, período-base de 29/09/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-08/603539/2010 - SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr. nº 866.683-6, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605013/1996 - SERGIO CARDOSO SALGADO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.716-9, período-base de 30/07/2006 a 28/07/2011.\r\nProc. nº E-08/604659/1996 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, Psicólogo, matr. nº 297.136-4, período-base de 29/06/2004 a 27/06/2009.\r\nProc. nº E-08/601516/2007- TELMA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.847-1, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/608116/1992 - VALDENICE FELIX FRANCISCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.757-0, período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/27336/1988 - ALICE PINTO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.853-7, períodos-base de 11/02/1997 a 28/01/2003 e de 29/01/2003 a 27/01/2008.\r\nProc. nº E-08/603505/2012 - CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU, Nutricionista, matr. nº 865.378-4, períodos-base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/14757/1987 - FÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Médico, matr. nº 193.346-4, períodos-base de 22/09/1993 a 20/09/1998, 21/09/1998 a 19/09/2003 e 20/09/2003 a 17/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605065/1996 - NEUSIMAR CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 264.948-1, períodos-base de 17/03/1993 a 15/03/1998, 16/03/1998 a 18/04/2003 e de 19/04/2003 a 01/05/2008.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima\r\nProc. nº E-08/603516/2012 - DAVID CONDACK TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 296.073-0 , períodos- base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600580/2012 - MARIA APARECIDA BARD GUIMARÃES, Servente, matr. nº 192.909-0, períodos-base de 04/02/1982 a 02/02/1987, 03/02/1987 a 01/02/1992, 02/02/1992 a 30/01/1997, 31/01/1997 a 29/01/2002, 30/01/2002 a 28/01/2007 e de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603235/2012 - SALIM DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.146-5, períodos-base de 15/08/1978 a 13/08/1983, 14/08/1983 a 11/08/1988, 12/08/1988 a 10/08/1993, 11/08/1993 a 09/08/1998, 10/08/1998 a 08/08/2003 e de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1327212\r\n"
        ],
        "1327225": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor EDUARDO NAZARETH PAIVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.401,55 (hum mil quatrocentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao encerramento de folha.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,89 (duzentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), referente ao encerramento de folha.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROMULO SANTANA TEIXEIRA ALVES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 161,29 (duzentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), referente ao encerramento de folha.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor WILLIAM DE SOUSA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 113,61 (cento e treze reais, e sessenta e um centavos), referente ao encerramento de folha.\r\n, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.350-2, período base de 17.07.2005 a 24.03.2009.\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.145-7, período base de 26.02.2003 a 12.08.2009.\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.014-6, período base de 11.01.2007 a 24.07.2009\r\nId: 1327225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327230": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no pedido de reconsideração formulado por, no bojo do Processo Administrativo E-09/10720/1702/2011, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nCabe, ainda, advertir para a possibilidade de aplicação futura da multa prevista no art. 6º, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, em caso de abuso do direito de petição.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com vistas à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em devolução, para ciência.\r\nId: 1327230\r\n"
        ],
        "1327275": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\na despesa mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de TAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, objetivando a prestação de serviços de apoio logístico durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e para a Comissão de Organização das Olimpíadas Rio 2016.\r\nId: 1327275\r\n"
        ],
        "1327276": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FERNORTE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Financeira da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1327276\r\n"
        ],
        "1327302": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\ndo período de 01 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.782,90(hum mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a favor de SÉRGIO PEREIRA DE AZEREDO, RG CBMERJ 15444.\r\na dívida do período de 01 de outubro de 2002 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 77,40(setenta e sete reais e quarenta centavos), a favor de EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG CBMERJ 18879.\r\na dívida do período de 01 de março de 2004 a 31 de março de 2004, no valor de R 502,74(quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de FLÁVIO RENATO XISTO, RG CBMERJ 20937.\r\nId: 1327302\r\n"
        ],
        "1327309": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nDE 14.06.2012\r\npara fins de aposentadoria, referente ao período base de e não usufruído pelo servidortr. \r\nId: 1327309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327310": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor , matr. 293.314-1, referente ao período-base de 01/05/2007 a 28/04/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\na concessão de 12 (doze) meses de Licença Prêmio ao servidor JOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS, matr. 293.389-3, referente aos períodos-base de 05/04/87 a 03/04/1993, 04/04/1993 a 02/04/1998, 03/04/1998 a 01/04/2003 e 02/04/2003 a 30/03/2008, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1327310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327316": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nDispensa de Licitação nº, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), no atendimento às necessidades da paciente: Leda dos Santos, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1327316\r\n"
        ],
        "1327317": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaGE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no atendimento às necessidades do setor CPD - HCPM para aquisição de um Transdutor Transeofágico, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1327317\r\n"
        ],
        "1327318": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\npedido da Srª. ELENICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade nº 40.160/CBMERJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e o pagamento de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, ao menor beneficiário BRENO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, em conta de sua representante legal.\r\nId: 1327318\r\n"
        ],
        "1327335": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 12.06.2012\r\n- Por se tratar de questão puramente técnica, analisada pela área competente da SES em parecer do Núcleo de Qualificação, autuado em fls. 167, e considerando o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 168/169, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 141/2012, para aquisição de materiais e equipamentos médicos (cama infantil Fowler - berço - e colchão), interposta pela empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1327335\r\n"
        ],
        "1327336": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 15.06.2012\r\n- Objetivando não causar prejuízos ao direito de terceiros porventura interessados no objeto do certame, decido pela da licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2012, para aquisição de produtos nutricionais, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 9° da Lei 10.520/2002.\r\nId: 1327336\r\n"
        ],
        "1327357": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.05.2012\r\nSANDRA BARBARA SOARES DE MELLO e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 01.06.2012\r\nDAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO e 0950595-9 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA, Professor Docente II, matrícula 0804648-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0943496-0 (SEEDUC).\r\n- FLÁVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0939931-2 (SEEDUC) e 0956885-8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\nDE 04.06.2012\r\nROSILENE SPERANDIO SIMÕESProfessor Docente I, matrícula 0967234-6 (SEEDUC).\r\n- TANIA MARIA SALLES NAUFEL, Professor Docente I, matrículas 0935816-9 (SEEDUC) e 0965615-8 (SEEDUC).\r\n- ROSIMERE TARGINO DIAS DA SILVA, Professor Docente, matrícula 0967414-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 16192-1 (P.M. de Duque de Caxias).\r\n- MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, Biólogo, ID Funcional 42145830 Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 0956585-4 (SEEDUC).\r\n- LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0869832-6, (SEEDUC) e 0917124-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.06.2012\r\nMAURICELIA DA SILVA ARRUDA SANTOS) e 0961721-8 (SEEDUC).\r\nLARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZSEEDUC0945955-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327357\r\n"
        ],
        "1327358": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 18.06.2012\r\nALEXANDRE LUIZ CAPELLA, 12 (doze do Decreto s 05/11/2001 a 02/02/2012.\r\nId: 1327358\r\n"
        ],
        "1327359": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 18/06/2012\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDO,. Averbe-se, para fins de aposentador disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federalrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/me Geral de Previdência Social 69 a 30/03/1970; 09/02/1974 a 28/06/1974; 24/101974 a 06/06/1975; 08/01/1976 a 15/04/1976; 22/06/1976 a 15/09/1976; 01/02/1977 a 07/04/1977; 13/03/1978 a 01/11/1978 e de 01/11/1979 a 30/11/1979 trezentos e dezessetedias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação de 22/10/1999.\r\nId: 1327359\r\n"
        ],
        "1327366": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2012\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Sitran Ltda, que tem por objeto, a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, nas dependências do PRODERJ/CAERJ e PRODERJ/UERJ, no valor de até R 266.499,96, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1327366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327397": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\n- De acordo com o constante do presente autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar abandono de cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, conforme processo nº E-03/11.202.734/2009, em apenso, em face da servidora ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.398-6, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 182, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1327397\r\n"
        ],
        "1327406": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOGRAFIA DE JACAREPAGUA LTDA.\r\nIndenização de Serviços Contínuos.\r\nE-09/000.019/2508/2012.\r\n: 18 de junho de 2012.\r\nR 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais)\r\nArt. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1327406\r\n"
        ],
        "1327408": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 11.06.2012\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES (Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.396-0 (PCRJ).\r\nAuxiliarmatrícula 174221-2 (PCRJ).\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula ).\r\nHELAINE GRACIELLA DA SILVA GOMES, matrícula PCRJ).\r\nTécnico de Enfermagem 43534872 Vínculo 1 (SES).\r\nAuxiliarAuxiliar de Enfermagem, matrícula ).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327408\r\n"
        ],
        "1327413": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (desmopressina 0,1mg/ml aplicação nasal e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EMS S/A, nos itens 05, 07, 08 e 09, perfazendo o valor de R 4.262.778,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 04, perfazendo o valor de R 557.700,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 41.800,20, perfazendo a licitação o valor total de R 4.862.278,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 03 e 06.\r\nId: 1327413\r\n"
        ],
        "1327414": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, referente à aquisição de medicamentos (diclofenaco de sodio - 1mg/ml, bortezomibe 3,5 mg - pó, divalproato de sódio 250 mg e outros)conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, para adequação as novas exigências técnicas.\r\nId: 1327414\r\n"
        ],
        "1327415": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico em treinamento de pessoal (curso de monitoramento e avaliação da atenção básica)conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, para remarcação de novo certame através do contrato firmado entre a SES e Banco do Brasil para utilização do portal licitacoes-e.\r\nId: 1327415\r\n"
        ],
        "1327428": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-118/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 047/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.900,00(sete mil e novecentos reais.),no atendimento à aquisição de prótese para o paciente Marçal Serrão de Melo, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1327428\r\n"
        ],
        "1327429": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-129/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 050/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARESno valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para o setor de urologia do HCPM, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1327429\r\n"
        ],
        "1327434": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\nPROC. Nº E-09/8477/1702-2011 - Alcides Alves Pereira, matr. 815.816-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrado de 2007, 2008, 2009 e 2010, no valor de R 56.385,70 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nDE 30.05.2012\r\nPROC. Nº E-01/602658-2003 - TORNO NULO o reconhecimento de dívida do exercício 2003, no valor bruto de R 1.587,88 (mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor de Paulo Roberto Barbosa Coutinho da Silva, matr.179.786-9. \r\nId: 1327434\r\n"
        ],
        "1327440": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.011/2010 - ALBERTINA PEREIRA FURTADO, matrícula nº 5.004.526-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.126/2011 - ALECY SOUSA REIS DAVILA, matrícula nº 246.121-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.066/98 - ANA BEATRIZ FERREIRA SANTOS, matrícula nº 291.094-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.442/2012 - ANA MARIA REIS MACHADO DE AZEREDO, matrícula nº 247.408-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.333/2011 - ANALICE JOVINO CORREA, matrícula nº 273.647-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.395/2010 - ANA LUCIA RANGEL MACHADO FONSECA, matrícula nº 194.161-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.510/99 - ANA MARIA FERREIRA TELES, matrícula nº 197.164-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.081/97 - ANA ROSA DE CASTRO PECLY, matrícula nº 155.189-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.521/98 - ANGELA MARIA BERSOT FERREIRA, matrícula nº 236.942-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.165/2007 - CARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, matrícula nº 251.432-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.211/95 - CELY FERNANDES RACCA, matrícula nº 666.991-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.504/2012 - CIRLENE CARDOSO, matrícula nº 5.022.316-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.070/2011 - CLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.289-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.354/2010 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BARBOZA LIMA, matrícula nº 199.761-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.100.084/96 - CREUSA NETTO DUARTE COELHO, matrícula nº 503.641-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.984/2011 - CRISTINA CURADO FLEURY MARUCA, matrícula nº 834.440-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.610.044/97 - DALVA REGINA AUXILIADORA DOS SANTOS ROSA, matrícula nº 508.537-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/270.104/97 - DELAIR COSTA PERAL, matrícula nº 680.511-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.894/2000 - DELCIO CONDE GUADALUPE, matrícula nº 184.497-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.889/2000 - DELCIO CONDE GUADALUPE, matrícula nº 121.913-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.643/2011 - DELMA RODRIGUES FARIA, matrícula nº 5.003.170-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.984/2012 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, matrícula nº 828.078-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220.602/2007 - DENIZE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 186.087-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.072/2010 - DULCINEA CHAVES FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 243.826-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.770/2010 - DULCINEIA TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 1.208.317-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.301/2012 - EDNA DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 5.021.114-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.966/2000 - ELIANE NOGUEIRA DURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 189.980-6, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.352/2000 - ELIZABETH GOMES CRUZ, matrícula nº 277.736-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.538/2010 - ELZA IZABEL CORREA MENDES, matrícula nº 236.641-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010, revogando-se o despacho de 07/03/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.676/97 - ERCY FERREIRA MARQUES, matrícula nº 106.890-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/002.822/97 - ERODIAS ANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 37.582-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.366/2012 - EVA JEANET PINTO DA SILVA, matrícula nº 187.592-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.868/2011 - FRANCISCA APOLINÁRIO BENTO, matrícula nº 274.972-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.000/98 - FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA matrícula nº 132.692-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008, revogando- se o despacho de 13/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.541/97 - FURTUNATA PAULA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 234.494-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.023/2000 - GENI PEREIRA BARROS, matrícula nº 279.105-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.593/2010 - GENY MARTINS DE ALCANTARA, matrícula nº 270.833-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.177/98 - GERALDO ANTONIO RIBEIRO BRAGA, matrícula nº 97.660-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.850/2009 - GICÉLIA LIMA AZEDDINE, matrícula nº 232.825-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.736/2000 - GLORIA MARIA CARVALHEIRA DA SILVA, matrícula nº 166.214-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.411/2007 - HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, matrícula nº 161.103-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.854/97 - HERMINIA MACHADO, matrícula nº 2.023-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.651/98 - IDACY DERZY DE PROENÇA, matrícula nº 199.928-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.288/2011 - IRENE DA PAZ DOS SANTOS, matrícula nº 277.270-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.132/2000 - IRENE LUCIA DA ROCHA, matrícula nº 191.513-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.846/2009 - IOLANDA CUSTODIO LIRA, matrícula nº 188.981-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.392/2012 - IVONE PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula nº 5.008.317-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.027/98 - JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 232.120-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.032/98 - JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.004.708-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.067/2000 - JOSEFINA COSTA SANTOS, matrícula nº 273.957-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.573/2011 - JOSÉ CARLOS CURTY ALVES, matrícula nº 161.689-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.610/94 - JOSÉ GIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.942-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.222/99 - JURACY MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, matrícula nº 1.202.903-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.057/97 - LÉA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 678.784-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.416/2006 - LEIA DE FRIAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 274.477-9, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.023/2012 - LINDALVA PEQUENA DA SILVA, matrícula nº 5.003.636-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.353/2012 - LENI FREITAS NUNES, matrícula nº 273.918-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.048/99 - LISBETY BALDIN COELHO, matrícula nº 256.237-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.047/99 - LIGIA FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 1.201.143-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.331/98 - LEILA MARIA VIEGAS BAIRRAL, matrícula nº 197.822-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.635/98 - LUCIA MARIA GONÇALVES LOPES, matrícula nº 240.873-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.521/2012 - LUCINEIA RAMOS DO VALE, matrícula nº 238.374-3, Prof. Doc. II nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.053/2012 - LUIZA HELENA BARCELO DA SILVA, matrícula nº 5.006.826-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.936/2012 - MARCIA SARLO MOREIRA, matrícula nº 235.890-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.821/2011 - MAILDES SANTANA ROSA CHAVES, matrícula nº 276.005-6, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.545/2005 - MARIA AMÉLIA PINHEIRO MOREIRA, matrícula nº 188.109-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.462/99 - MARIA DA PENHA LIRIO, matrícula nº 1.200.783-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.756/2011 - MARIA DA PENHA RODRIGUES BASTOS, matrícula nº 275.754-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.882/2011 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES MACHADO, matrícula nº 5.015.479-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.138/2010 - MARIA DO CARMO LIMA DA FONSECA, matrícula nº 235.706-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.073/96 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA PECLY, matrícula nº 506.649-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/96.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.413/2009 - MARIA IRACEMA VARJÃO CANDIDO, matrícula nº 5.011.126-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando- se o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.803/99 - MARIA JOSÉ CADINHA FEIJÓ, matrícula nº 235.464-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.077/97 - MARIA JOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 187.272-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.897/2012 - MARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, matrícula nº 5.004.003-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.671/2010 - MARIA LUCIA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 246.992-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.740/2000 - MARIA LUISA BRUNO, matrícula nº 284.400-9, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.416/2000 - MARIA LUIZA DE JESUS, matrícula nº 1.203.130-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.109/98 - MARIA LUIZA GONÇALVES CERBINO, matrícula nº 283.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.386/98 - MARIA REGINA PORTELA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 233.407-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.516/98 - MARIA ODETTE MATTOS FOLLY, matrícula nº 185.893-5, Prof. Doc. I, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/04/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.195/2001 - MARIA ROSA MARTINS, matrícula nº 270.565-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.657/2012 - MARIA ROSA ROCHA GONÇALVES, matrícula nº 830.252-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.538/2012 - MARIA VITORIA CARNEIRO DE SOUZA FROES, matrícula nº 830.367-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.100/93 - MARIO CEZAR GUEDES CHAVÃO, matrícula nº 280.420-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/006.986/95 - MARILIA ROCHA, matrícula nº 34.649-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.954/2005 - MARILZA PIRES OCKO, matrícula nº 231.757-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.275/98 - MARIZE DE SOUZA LANES, matrícula nº 1.208.260-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.361/2006 - MARLY CRUZ DA SILVA, matrícula nº 516.646-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2006.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.059/98 - MAYDA JOSEFINA COSTA FREIRE, matrícula nº 256.519-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.323/99 - MERCEDES ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.125-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.231/2000 - NELSON ROMERO FARIA ALFRADIQUE, matrícula nº 804.848-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2000.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.552/99 - NILDA FERNANDES DO COUTO, matrícula nº 271.876-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.853/2009 - NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, matrícula nº 829.546-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.849/2012 - NILTON CORREA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.016.213-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/601.629/98 - NORITA MARCIA FRANCO GONÇALVES, matrícula nº 243.257-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.537/98 - ODILA GOMES, matrícula nº 158.123-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.471/A/2009 - PAULO SERGIO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 144-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.627/98 - PAULINA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 186.246-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.630/98 - PAULINA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 237.761-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.066/96 - REGINA CELIS GOULART DA SILVA, matrícula nº 501.987-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.153/97 - REGINA CELI GERMANO, matrícula nº 253.520-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.928/2009 - REGINA PENHA TIENGO DA CRUZ, matrícula nº 237.607-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.263/2000 - RICARDO DA SILVA, matrícula nº 275.743-3, Inspetor de Alunos II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.248/2012 - RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 277.058-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.661/98 - ROSA MARIA DE ARAUJO AZEVEDO, matrícula nº 1.161.091-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/98.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.526/A/97 - ROSANGELA HELENA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 188.146-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.527/97 - ROSANGELA HELENA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 235.943-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.926/97 - SERGIO TRATY GARCIA AUGUSTO, matrícula nº 132.079-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.045/2012 - SEBASTIANA DA SILVA, matrícula nº 5.024.560-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.141/2009 - SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA BASTOS, matrícula nº 186.062-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.340/2010 - SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 158.480-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/210.170/98 - SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA, matrícula nº 681.405-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2002.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.063/2000 - SUELI ALVARENGA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 518.826-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.702/2011 - SUELI BELLO DOS SANTOS, matrícula nº 270.880-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.406.581/2008 - TANIA RIBEIRO GOMES CAMPOS, matrícula nº 159.191-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.875/2012 - TEREZINHA DE JESUS FIDELIS DE ALMEIDA, matrícula nº 163.091-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.895/2010 - TEREZINHA PIMENTA DA SILVA, matrícula nº 5.002.190-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.165/98 - THEREZINHA ALBUQUERQUE, matrícula nº 238.628-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.387/2009 - VANILDES DE ANDRADE MORETO, matrícula nº 188.441-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.295/2011 - VERA LÚCIA SOARES MACHADO BARBOSA, matrícula nº 5.142.293-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.289/2012 - VERA LUCIA MARQUES, matrícula nº 5.021.117-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.383/99 - VICTOR WHEHAIBE, matrícula nº 245.331-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.610.017/97 - YOLANDA TEIXEIRA, matrícula nº 511.809-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.205/2010\r\nOnde se lê:... MARIA FRANCISCA MARTINS DA CHAGAS ...\r\nLeia-se: ... MARIA FRANCISCA MARTINS DAS CHAGAS ...\r\nId: 1327440\r\n"
        ],
        "1327454": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para IMC SASTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para empreendimento - LO N° IN018925 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO N° FE014486 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG.\r\nId: 1327454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327457": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 09/03/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/03/2012\r\nMAURO WANDERLEY ALVES DA SILVA- INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 15/04/2012\r\nSANDRO LUIZ GONZAGA FERNANDO MARQUES - INDEFIRO.\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/06/2012\r\nFRANCISCO CARLOS NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\nId: 1327457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327460": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na extinção da pensão.\r\nDE 08/05/2012\r\nSUZETTE SANTOS BITTENCOURT - a extinção da cota de pensão.\r\nDE 15/05/2012\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda os processos abaixo relacionados:\r\nJOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO MARTINS.\r\nCLOVIS PEREIRA DE MACEDO.\r\nDE 22/05/2012\r\nGEORGE ANDRE DO NASCIMENTO RANGEL - o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\nDE 28/05/2012\r\n.\r\nMARCOS ROBERTO DA SILVA ROCHA - a revisão da pensão.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1327460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327461": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/06/2012\r\na Certidão nº 133/2012, referente a REINALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 79/2012, referente a CELSO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 186/2012, referente a ALEXANDRE FIGUEIRA SANCHES.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a JULIANA VIEIRA CUNHA.\r\na Certidão nº 253/2011, referente a JOSÉ ANGELO BRANDÃO.\r\na Certidão nº 2071/2012, referente a LÍDIA NASCIMENTO CORREA.\r\na Certidão nº 52/2012, referente a LETÍCIA PINTO DE ARAGÃO.\r\nDE 14/06/2012\r\na Certidão nº 113/2012, referente a MIRIAN DA COSTA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 125/2012, referente a ROSE MARY FERNANDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 260/2011, referente a MARCELO RIBEIRO PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 209/2012, referente a SONIA REGINA MACHADO MASSI.\r\na Certidão nº 444/2011, referente a CRISTINA FALQUER DA COSTA.\r\nId: 1327461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327463": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\nDE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2012\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa ERVIG EXPRESS SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.286.920/0001-06, no valor de R 396.645,12 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 1327463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327472": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600846/2012 - ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911394-7, com validade a contar de 01/12/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4912172-6, com validade a contar de 08/12/2011. \r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4908866-9, com validade a contar de 03/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600774/2012 - DEISE DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908994-9, com validade a contar de 23/01/2012. \r\nProc. nº E-08/600746/2012 - CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909978-1, com validade a contar de 19/01/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601576/2012 - VANDERSON DA CONCEIÇÃO MARCONDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024021-2, com validade a contar de 06/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601343/2012 - GLAUCILENE SILVA DE OLIVEIRA BASTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914525-3, com validade a contar de 10/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913567-6, com validade a contar de 01/01/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4907306-7, com validade a contar de 16/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022545-2, com validade a contar de 19/01/2012. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 3023174-0, com validade a contar de 06/02/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3022526-2, com validade a contar de 07/12/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602151/2012 - PATRÍCIA GUIMARÃES DOS SANTOS DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913661-7, com validade a contar de 06/11/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908857-8, com validade a contar de 03/12/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600197/2012 - RUBILENE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910039-9, com validade a contar de 06/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021161-9, com validade a contar de 18/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\n, Odontólogo, matr. nº 4910019-1, com validade a contar de 23/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4910417-7, com validade a contar de 03/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nEnfermeiro, matr. nº 3024567-4, com validade a contar de 07/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\nOdontólogo, matr. nº 4910178-5, com validade a contar de 10/01/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913377-0, com validade a contar de 29/01/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602150/2012 - SANDOVAL DE PAIVA PONTES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916769-5, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4913502-3, com validade a contar de 09/08/2010. \r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nMédico, matr. nº 4900469-0, com validade a contar de 05/02/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915905-6, com validade a contar de 19/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912681-6, com validade a contar de 01/01/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909663-9, com validade a contar de 05/02/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4909246-3, com validade a contar de 30/09/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 491086909, com validade a contar de 05/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601571/2012 - JÉSSICA BRÊTAS HANZEN DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 3025930-3, com validade a contar de 06/02/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\nProc. nº E-08/600140/2012 - RICARDO CASSIANO FEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907432-1, com validade a contar de 01/01/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n, Odontólogo, matr. nº 4914168-2, com validade a contar de 27/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais\r\nEnfermeiro, matr. nº 4912782-2, com validade a contar de 21/11/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nAssistente Social, matr. nº 4905760-7, com validade a contar de 15/05/2009 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3025115-1, com validade a contar de 28/08/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1327472\r\n"
        ],
        "1327473": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 05.06.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915523-7, com validade a contar de 25/01/2012.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3025147-4, com validade a contar de 28/07/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913854-8, com validade a contar de 13/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912729-3, com validade a contar de 24/12/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913165-9, com validade a contar de 02/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911491-1, com validade a contar de 23/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601627/2010 - ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontólogo, matr. nº 4907169-9, com validade a contar de 11/03/2010.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4911196-6, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914291-2, com validade a contar de 03/01/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600119/2012 - TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON, Enfermeiro, matr. nº 3023211-0, com validade a contar de 25/05/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Psicólogo, matr. nº 4902609-9, com validade a contar de 04/07/2007 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 4916710-9, com validade a contar de 18/12/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro, matr. nº 3024815-7, com validade a contar de 10/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023007-2, com validade a contar de 01/01/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4911084-4, com validade a contar de 19/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4911542-1, com validade a contar de 22/11/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nEnfermeiro, matr. nº 4911367-3, com validade a contar de 04/01/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021771-5, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3024432-1, com validade a contar de 06/11/2011.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/601807/2012 - TATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA, Enfermeiro, matr. nº 4908285-2, com validade a contar de 14/02/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602111/2012 - ELISANGELA LUISA DA SILVA CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022544-5, com validade a contar de 03/01/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo II\r\n, Farmacêutico, matr. nº 3025058-3, com validade a contar de 01/11/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo \r\nOdontólogo, matr. nº 3025695-2, com validade a contar de 11/12/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\n, Assistente Social, matr. nº 4905694-8, com validade a contar de 18/10/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico - Ginecologia, matr. nº 4906463-7, com validade a contar de 12/08/2011- a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica\r\nProc. nº E-08/600779/2012 - MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3023320-9, com validade a contar de 23/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\n, Biólogo, matr. nº 3021226-0, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1327473\r\n"
        ],
        "1327481": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, Professor Adjunto, no período de 04/07/2012 a 02/08/2012, para participar do “54 International Congress of Americanists 2012” e visita técnica, em Varsóvia, na Polônia e Viena, na Áustria, com ônus CAPES.\r\nDE 13.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 26/06/2012 a 18/07/2012, para realizar pesquisas na Universidade Nacional Autônoma do México dentro do Convênio de Cooperação Internacional UERJ/UNAM, na Cidade do México, no México.\r\nDE 15.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Associado, no período de 31/03/2012 a 18/04/2012, para participar do trabalho de campo junto ao experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Associado, no período de 31/03/2012 a 18/04/2012, para participar do trabalho de campo junto ao experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.\r\nId: 1327481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327484": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\nMARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 6202-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1327484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327485": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-01/601285/2006 - ROBERTO NARCISO DE PINHO\r\nOnde se lê: ... a contar de 23/11/2005 e de 01/07/2008...\r\nLeia-se: ... a contar de 23/11/2005 e de 30/06/2006...\r\nId: 1327485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327487": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.102.192/2009 - MARIA AUXILIADORA ROSA DE ASSIS, mat. nº 157.360-9, período de 13/09/2004 a 02/04/2008, no valor de R 10.874,36.\r\nProc. nº E-03/10.300.858/2010 - SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA, mat. nº 185.563-4, período de 02/08/2010 a 31/10/2011, no valor de R 3.384,58.\r\nProc. nº E-03/10.202.333/2005 - RONALDO DA CRUZ SILVA, mat. nº 240.102-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2005, no valor de R 4.729,04.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1327487\r\n"
        ],
        "1327499": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.06.2012\r\nnº 00 À vista dos pronunciamentos da Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Regional, indefiro o Recurso interposto pela empresa C. Montenegro da Silva Comunicações e Eventos ME.\r\nId: 1327499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327509": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/411370/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a favor da PARENTINHO DIST. DE ALIMETOS E BEBIDAS LTDA-ME, referente ao fornecimento de água mineral em garrafão com comodato de bebedouros elétricos e garrafões plásticos, durante os meses de novembro e dezembro de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/679738/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 29,92 (vinte e nove reais e noventa e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 071/2003, Termo Aditivo nº 092/2008, medição do mês de setembro de 2010, referente ao imóvel localizado a Rua José Lourenço, nº 44, Lj. 10, São Gonçalo/RJ, respectivamente, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/679739/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 071/2003, Termo Aditivo nº 092/2008, medição do mês de outubro de 2010, referente ao imóvel localizado a Rua José Lourenço, nº 44, Lj. 10, São Gonçalo/RJ, respectivamente na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1327509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327512": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/410077/2012 - Gezo Lopes, CPF nº 212.839.907-68, PGU nº 318.517.65-5;\r\nProc. nº E-12/410543/2012 - João Batista Costa, CPF nº 873.910.748- 53, PGU nº 318.517.61-2.\r\nId: 1327512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327513": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n2\r\nPAULO LOPES MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.929-7. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.07.1987 a 23.03.2004 ao Banco ABN AMRO Real S.A, de 01.06.2004 a 31.05.2005 ao Documento nº 123074016-11 CICI Série e de 02.05.2006 a 08.09.2006 a A. G. Simões Indústria Comércio e Importação de Cereais L, perfazendo o total de 6.588 dias de efetivo exercício. \r\nPAULO LOPES MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.929-7. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, nos períodos de 01.10.2007 a 31.05.2008 e de 02.06.2008 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Palma, no total de 1.234 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 20.02.2011 a 21.02.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\nId: 1327513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327514": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13.06.2012\r\no pregão nº 27/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/1979, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.940,80 (seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 136.442,14 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 153.023,74 (cento e cinquenta e três mil vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1327514\r\n"
        ],
        "1327517": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 11.06.2012\r\nProfessor Docente I (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor Docente II, matrícula 20994 (PM de Rio Claro). \r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES (SEEDUC) e ).\r\nSANTOS ROCHA) e 0970416-4 (SEEDUC).\r\n- ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDOMinistério da Saúde).\r\nMédico, ID Funcional 31517641 Vínculo 1 ().\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327517\r\n"
        ],
        "1327525": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLTDA- Autorizo a alteração do rótulo do produto “Galeto resfriado (sem miúdos)”\r\nId: 1327525\r\n"
        ],
        "1327526": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 001, datado de 28.05.2012, contra Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA., por adulterar, fraudar ou falsificar matérias-primas e/ou produtos de origem animal.\r\nAuto de Infração n° 002, datado de 28.05.2012, contra Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA., por fabricar produtos em desacordo com o memorial descritivo aprovado pelo órgão de inspeção estadual ou, ainda, sonegar elementos informativos sobre a composição centesimal e/ou a tecnologia do processo de fabricação.\r\nId: 1327526\r\n"
        ],
        "1327527": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE\r\n- LEONARDO DE AQUINO GARCIA, matrícula n° 868.764-2 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1327527\r\n"
        ],
        "1327535": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de revisão da de cisão de fls. 24, apresentado por Cremilda Amaral Machado e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 31.017, de 02.08.1996. \r\nId: 1327535\r\n"
        ],
        "1327573": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 12.06.2012\r\nProfessor do 1º Grau, matrícula 298999 (P.M. de Volta Redonda).\r\n0968220-4 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327573\r\n"
        ],
        "1327578": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.06.2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.06.2012 \r\nProc. UERJ nº 6376/2012 - HOSANA MARIA DA SILVA \r\nOnde se lê: ...a contar de 12/11/2012...\r\nLeia-se: ...a contar de 12/11/2010...\r\nId: 1327578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327588": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nde Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA , no montante de R 752.350,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais ), com fulcro no art. 24,inciso VIII da supracitada Lei.\r\nId: 1327588\r\n"
        ],
        "1327604": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-015/12, onde em 15/06/2012 o lote único foi adjudicado às fls. INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA, R 60.399,00 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 018/2012, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-018/12, onde em 06/06/2012 o lote único foi adjudicado às fls. LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R 40.450,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1327604\r\n"
        ],
        "1327613": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nDECIDO conhecer a impugnação pela sociedade empresária T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, constante de fls. 221/225, contra o edital do Pregão Eletrônico nº 028/2012, e a julgo improcedente, tendo em vista os fundamentos apresentados pela Pregoeira, à fls. 226 e pela Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, às fls. 227/229.\r\nId: 1327613\r\n"
        ],
        "1327615": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/06/2012\r\nProc. nº E-03/2.107/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 083/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI ROSA JOÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.657/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 084/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTER SARA SALAZAR ALARCON, conforme documentos expedidos pelo Colegio Tecnico Profissional Dario Salas, em Chillán, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.497/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 085/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NTULA BOIKA MONKENZA, conforme documentos expedidos pelo Institut Kimpwanza, Ministério do Ensino Primário, Secundário e Profissional, em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.652/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 086/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ WALTER FARIAS, conforme documentos expedidos pelo Centro Provincial de Enseñanza Media nº 26 de Neuquen Capital, em Neuquen Capital, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.201.550/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 087/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIO VIVALDO DE MELO MARCOS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1327615\r\n"
        ],
        "1327616": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4307/2011 - JOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, Id. Funcional 8703434 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 26/07/1997 a 23/07/2007. \r\nId: 1327616\r\n"
        ],
        "1327625": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 04.06.2012\r\nProfessor I, Conservador de Obras de Artes).\r\n, Professor Docente (SEEDUC). \r\nMARLUCE NASCIMENTO DA SILVAProfessor II, matrícula 254794-1 (PCRJ).\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA (SEEDUC) e \r\n, Professor Docente 0951683-2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente IProfessor II, matrícula 18096-5 (P.M. de Duque de Caxias).\r\nProfessor Docente I matrícula PCRJ).\r\nProfessor Docente 0945537-9 (SEEDUC).\r\nProfessor0956758-7 (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS) e 0958193-5 (SEEDUC).\r\n- CLEBER LIMA MOTA, Professor Docente I, matrículas 0239952-5 (SEEDUC) e 0279878-3 (SEEDUC).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327625\r\n"
        ],
        "1327642": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 18.852,64, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1327642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327725": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.05.2012\r\n2\r\nOnde se lê: \r\nCBC - COMPANHIA DE CARTUCHOS, MATRIZ E FILIAL, no valor de R 4.660.469,28 ( seiscentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)...\r\nLeia-se:\r\nCBC - COMPANHIA DE CARTUCHOS, no valor de R 4.185.000,00 (...\r\nId: 1327725\r\n"
        ],
        "1327727": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\no pedido de reconsideração formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-04/010986/2009, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo - Secretaria de Estado de Fazenda e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1327727\r\n"
        ],
        "1327755": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a celebração do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77. \r\nestão situados na Avenida Beira Mar nº 11, 25, 33 e 37; Rua Dr. Hermínio Sardinha nºs 6, 7, 9 e 10; Ladeira de Santa Teresa nºs 3, 5 e 7; Rua Professor Lemos de Brito nºs 11 e 12 e Estrada da Cachoeira s/nº, todos na Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nNo instrumento de cessão de uso deverá constar cláusula autorizando o INEA a adotar providências administrativas e/ou judiciais visando a reintegração de posse dos imóveis que estejam ocupados irregularmente. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Suburbana nº 10.121 (atual Av. Dom Hélder Câmara), Cascadura, Rio de Janeiro/RJTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção no imóvel estadual das 12ª e 118ª Zonas Eleitorais e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\na celebração de Termo de Permissão de Uso, pelo do imóvel estadual da (também identificado como Rua Henrique Novaes n° 190), em favor da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM.\r\nDiante da manifestação de fls. 77, da Subsecretária Executiva da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a CBTM comprova a realização de trabalho social em prol do esporte, além de contribuir e apoiar atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais, elevando nosso país a reconhecida potência esportiva, motivando, assim, a permissão de uso com imposição de encargos equivalentes à R 5.704,00 (cinco mil setecentos e quatro reais) ou 2.671,41 UFIR/RJ, independentemente de procedimento licitatório.\r\nEste processo de regularização ocupacional demonstra que a CBTM já ocupava o imóvel a mais 15 (quinze) anos (fls.50 a 55).\r\nAs obrigações de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento dos encargos serão exercidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL.\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento nº 12, lavrado em 27/04/1998, no livro E-02/DPI, fls. 35 a 37 (fls. 18/20 - deste processo administrativo) e a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Feliciano Sodré nº 384, Município de Casimiro de Abreu/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará o uso do imóvel nas atividades institucionais do referido órgão e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua José Alves Maia s/nº, Terras Frias, Município de Santa Maria Madalena/RJPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção de uma unidade dentária e um consultório médico e, ainda, a instalação de atividades sociais como aulas de corte e costura, artesanato e culinária.\r\nO termo, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Bernardo de Vasconcelos nº 1.780 - Realengo - Rio de Janeiro/RJDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ), de forma gratuita e por prazo indeterminado. \r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento nº 59, lavrado no livro E-05/SULOG, fls. 178 a 180 (fls. 15/17 - deste processo administrativo), dos seguintes imóveis localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro:\r\na) \r\nb) lote 4 da quadra 15-A do PA n° 8691 da Rua da Alfândega constituído das seguintes parcelas: totalidade do prédio nº 376 e parte dos fundos dos prédios nºs 356, 358, 360, 362, 368, 370, 372 e 374 do logradouro público já citado.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento será lavrado em favor da \r\n, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de ampliação da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, do imóvel situado na Estrada do Pré s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Saúde - SES, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de manter em funcionamento o Hospital Geriátrico Eduardo Rabello e o instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente à área de 1.997,00m², situada no Morro do Adeus, Complexo do Alemão, Penha, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de ser instalada no local a sede do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas).\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Capitão Felix nº 576 (lote 1), Benfica, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, à titulo gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nNo citado imóvel serão instalados órgãos componentes da Defensoria Pública Geral do Estado, a fim de atender suas atividades institucionais.\r\nId: 1327755\r\n"
        ],
        "1327791": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 604,75, referente ao encerramento de folha de pagamento, do ex-servidor , em favor de , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1327791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327792": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.535-4\r\nPAULO CESAR MONTEIRO\r\n50\r\n55\r\n60\r\n30/09/2004\r\n29/09/2007\r\n28/09/2010\r\n8.100.653-8\r\nDE MAGALHAES\r\n60\r\n10/04/2012\r\n8.103.883-8\r\nOMES CRESPO\r\n60\r\n08/04/2012\r\n8.103.914-1\r\nMARCIO SAMUEL KERBEL F. SILVA\r\n60\r\n28/04/2012\r\n8.103.948-9\r\nROMERITO DE ALMEIDA LEMOS\r\n60\r\n07/04/2012\r\n8.103.966-1\r\nVITORIA MENEZES\r\n60\r\n12/04/2012\r\n8.104.035-4\r\nWILSON ALVES DE ARAUJO\r\n60\r\n31/03/2012\r\n8.104.081-8\r\nALUIZIO DA SILVA MOURA\r\n60\r\n26/04/2012\r\n8.104.373-9\r\nCRIZOTEMES DA C. DE ALMEIDA\r\n60\r\n29/04/2012\r\n8.105.125-2\r\nTANIA REGINA CANARIM\r\n60\r\n15/04/2012\r\n8.105.209-4\r\nJORGE LUIZ R. PEREIRA\r\n60\r\n10/04/2012\r\n8.106.430-5\r\nMARIA C. GENARO DA SILVA\r\n40\r\n45\r\n50\r\n17/01/2005\r\n17/01/2008\r\n16/01/2011\r\n8.107.034-4\r\nMARIA LUZIA L. DA FONSECA\r\n55\r\n05/04/2012\r\n8.107.044-3\r\nMIRIAM JOSE C. DO ESPIRITO SANTO\r\n55\r\n27/04/2012\r\n8.107.351-2\r\nANA MARIA FONTELLA SOARES\r\n55\r\n11/04/2012\r\n8.107.428-8\r\nGENILDA SIGUEIRA FREIRA LIMA\r\n60\r\n10/04/2012\r\n8.107.431-2\r\nIANÊ BORGES DE FREITAS\r\n55\r\n16/04/2012\r\n8.107.568-1\r\nGERALDA RAMOS DA SILVA\r\n60\r\n09/04/2012\r\n8.108.689-4\r\nDEBORAH M. DE ANDRADE\r\n35\r\n26/04/2012\r\nId: 1327792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327798": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n12\r\nProc. nº E-09/0098/1583/2012 - Élcio Carvalho da Costa, matr. 860.355-7 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/013905/1908/2012 - Ilson César de Lima Soares, matr. 819.823-6 - período base: 18/01/06 a 16/01/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0065/1585/2012 - Francisco Ramos de Barros, matr. 260.551-7 - período base: 07/12/06 a 05/12/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/032155/1035/2012 - João Ricardo Barcellos Ribeiro, matr. 261.420-4 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/5260/1078/2012 - Jose Vanderley Piran Rodrigues, matr. 266.241-9- período base: 07/12/03 a 04/12/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/523/1202/2012 - Max Paiva Carvalho, matr. 871.974-2 - período base: 01/04/07 a 30/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/011476/1906/2012 - Romel Teixeira de Siqueira, mat. 268.827-3 - período base: 20/05/05 a 18/05/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005096/1932/2011 - Vanivaldo Soares, matr. 267.997-5 - \r\nperíodos base: 19/05/92 a 17/05/97 e de 18/05/97 a 14/07/02, acrescido de mais 67 dias de LTS e 15/07/02 a 13/07/07= 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3139/1010/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3139/1510/2012\r\nId: 1327798\r\n"
        ],
        "1327802": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2012\r\n, Professor II, matrícula 86501o de cargos do servidor.\r\nDE 04.06.2012\r\nMÁRCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA (SEEDUC) e 0967821-1 (SEEDUC).\r\n- GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Professor Docente II, matrícula 0248450-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 678142-1 (P.C. de Nova Iguaçu).\r\n- ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula 0154735-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 692-5 (P.M. de Duque de Caxias).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.06.2012\r\nSANDRA PATRICIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.06.2012\r\nMÁRCIA PEREIRA JANGELAVICINProfessor Docente I).\r\n, Docente IV, matrícula 5264 (P.M. de Porto Real).\r\n- PEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, Professor I, matrículas 0221085-4 (FAETEC) e 148457-5 (PCRJ).\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327802\r\n"
        ],
        "1327809": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença de Operação LO nº IN016087, com base nos autos do processo em referência.\r\nda Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN003474, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1327809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327815": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO A EXCLUSÃO definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nTIBÉRIO ALVES BIFANO VELASQUEZ\r\n775560\r\n14º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nALDEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n701905\r\n17º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1327815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327818": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2012, referente à aquisição de dietas enterais em sistema fechado (incluindo equipos) e suplementação alimentarconforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, para adequação das Especificações Técnicas, visto modificação na demanda das unidades Hospitalares da SES.\r\nId: 1327818\r\n"
        ],
        "1327819": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação de prazo por 365 dias corridos, a contar de 04.05.2012, transferindo seu término para 03.05.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENNTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\nId: 1327819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327832": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº0185/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº1027/2011/HUGG, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RENAVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 21.315,00 (vinte um mil trezentos e quinze reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 6.240,60 (seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº207/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA no valor de R 418.200,00 (quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais).\r\nId: 1327832\r\n"
        ],
        "1327836": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 18.06.2012\r\no afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 06/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “Ciudad y Ambiente/Cesla”, na Varsóvia, na Polônia; e do 54º Congresso Internacional de Amercanistas, em Viena, na Áustria.\r\nId: 1327836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327837": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.06.2012\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO, 3 (três 129 do Decreto rado de 10/02/2007 a 08/02.\r\nId: 1327837\r\n"
        ],
        "1327842": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\n- CARLOS JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ 14615, a partir de 22 de maio de 2012;\r\n- CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG CBMERJ 07698, a partir de 18 de agosto de 2010.\r\nOs militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1327842\r\n"
        ],
        "1327844": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2012\r\nProc. nº E-08/13440/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13455/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13494/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650.670/2012\r\nJOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nR 50,00\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 85,00 (oitenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2971/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2983/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000(cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2989/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3019/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3006/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3006/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650.570/2012\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\nR 1.144,00\r\nE-08/650.625/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 2.640,00\r\nE-08/650.668/2012\r\nMARCELA DE ARAÚJO CALFO\r\nR 462,00\r\nE-08/650.489/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 484,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001.126/2012, publicado no DO de 04/06/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPIALAR LTDA, no valor de R 212.983,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8509/2009 - Aprovo a despesa referente à aquisição de medicamento: Insulina Lispro - frasco 3 ml, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 83-A de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 470,20 (quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-B de 2012, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 700.066,00 (setecentos mil e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002, NAD: 3467\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-F de 2012, em favor da CURGICOR MTA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPISTILAR LTDA, no valor de R 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002, NAD: 3468\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-E de 2012, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 105.094,90 (cento e cinco mil noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-A de 2012, em favor da BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 27.973,44 (vinte e sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-G de 2012, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-D de 2012, em favor da EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA, no valor de R 21.000,01 (vinte e um mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2974/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, ins tituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Etanercepte 50mg frasco, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.120.500,00 (um milhão, cento e vinte mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento: Lidocaína 2% - fracos- 20 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 6.495,00 (seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Droperidol 2,5 mg/ml - 1 ml ampola, Fenobarbital 100 mg/ml - 2 ml - ampola e Hidralazina Cloridrato solução injetável 20 mg/ml - ampola 1 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 32.341,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento: Brometo de N-Butilescopolamina 20mg/ml solução injetável, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMÁCIA S.A., no valor de R 26.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Fenitoina Sódica solução injetável 50 mg/ml - ampola e Cloridrato de Midazolam 5 mg/ml solução injetável 10 ml - ampola, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - K de 2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 296.100,00 (duzentos e noventa e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Diazepam solução injetável 5 mg/ml ampola, Flumazenil 0,1 mg/ml solução injetável -5 ml ampola e Haloperidol - 50 mg ampola, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 17.878,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1856/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 05/08/2012 e comprovação até 03/09/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de WÂNIA MORAES DA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Cloridrato de Remifentanil frasco/ampola, Cisatracurio 2 mg/ml 10 ml e Cisatracurio 2 mg/ml 5 ml , recém padronizados para as Unidades da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090 - A de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Teicoplanina frasco/ampola, recém padronizados para as Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090 - B de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650.684/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nR 583,00\r\nE-08/650.685/2012\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\nR 1.661,00\r\nE-08/650.692/2012\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 22,00\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 22,00\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 22,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 22,00\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 22,00\r\nE-08/650.682/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 1.441,00\r\nE-08/650.672/2012\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\nR 680,00\r\nE-08/650.673/2012\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\nR 1.431,00\r\nE-08/650.671/2012\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 375,00\r\n664/2012\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\n683/2012\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\nR 485,00\r\n740/2012\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\nR 680,00\r\n691/2012\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\n690/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 1.496,00\r\nE-08/650605/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 9.556,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n2012\r\nProc. nº E-08/650630/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição da servidora Olinda Fabiani Cardoso Gil, tendo em vista a participação no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores: Márcia Morissy, Mônica Regina da Silva e Renato Glória, tendo em vista a participação no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, DV: 49.\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição do Dr. Alfredo José Monteiro Scaff no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Maceió-AL, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10817/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 86-E de 2011, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 120.720,06 (cento e vinte mil setecentos e vinte reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/369/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154 para pagamento pela Prestação de Serviços de Saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre de 2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/RJ, no valor de R 15.146.735,95 (quinze milhões, cento e quarenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1293/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/08/2012 e comprovação até 09/09/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de MARILDA DE SOUZA BORGES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1327844\r\n"
        ],
        "1327860": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 06.06.2012\r\nProfessor I, Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2574705 (Instituto Federal Fluminense).\r\n, Professor Psicólogo, matrícula 8629-0 \r\n115745-2 (FAETEC).\r\nDocente I \r\nROSIMERY SANTOS ARBUÉS CANDIDO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I Docente I).\r\n().\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREUe (SEEDUC).\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA0961564- 2 (SEEDUC).\r\nARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHOPesquisador, matrícula 0762120).\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1327860\r\n"
        ],
        "1327867": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência do servidor Paulo Roberto Nascimento Pinto, mat. nº 18/2298, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1327867\r\n"
        ],
        "1327871": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 15.06.2012\r\na solicitação, em favor do MAJ BM FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS, RG/CBMERJ 20.127.\r\na solicitação, em favor de 2º SGT BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG/CBMERJ 24.322; 2º SGT BM EDSON LUIZ PEDREIRA, RG/CBMERJ 20.910; SD BM MOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA, RG/CBMERJ 43.231 e do SD BM RAPHAEL PEIXOTO PEREIRA, RG/CBMERJ 43.125.\r\nId: 1327871\r\n"
        ],
        "1327872": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\no parcelamento de débito.\r\nMantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\na empresa ATNAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.847.705/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-636 e utilizando os veículos de placas: KOO3451, LQA8467, KZN6220, LQB4891, KON4124, KON4123, KVZ5174, KVW5099, KWF5885 e KXO7317.\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, iniciada na Sessão Pública de 14.03.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 17.04.2012, adjudicou o lote 01 a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 1.394.820,00 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1327872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327882": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nPROTEX SEGUNÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto no § 2º da Cláusula 8º do Contrato nº 78/2011.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo como despacho da Coordenadora de Administração a fls. 09, em favor de ANDREA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 0.966.030-9, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de CELSO MARTINS GUIMARAES, matrícula nº 0.963.657-2, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de L DOS SANTOS MOYSES, matrícula nº 0.963.674-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 05, em favor de CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, matrícula nº 0.963.683-8, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente ao Auxilio Moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de , matrícula nº 963.616-8, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOreferente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de CRISTIANE ALVES PAVÃO, matrícula nº 0.963.617-6, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos ).\r\n\r\n- MERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS .\r\n- MARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO .\r\n- LUIZ FELIPE BARRETO MANHÃES .\r\n- TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA .\r\nAUTORIZO.\r\n- JOSE JOAQUIM CABRAL PROENÇA - .\r\nDECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nDECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nAPROVO.\r\n- RONALDO VICTOR ARAUJO DA SILVA - .\r\n- CELMA CAPECHE SILVA SANTOS - .\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - .\r\n- .\r\n- MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO - .\r\nId: 1327882\r\n"
        ],
        "1327891": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 18/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1327891\r\n"
        ],
        "1327920": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 147 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 140, bem como da ASJUP fls. 145/146 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 147 da prorrogação do Contrato n° 01/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R 25.810,00 com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 309.720,00. \r\nId: 1327920\r\n"
        ],
        "1327943": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\nProcesso nº E-03/10.103.593/2011 - RONALDO DE ANDRADE FREITAS Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/813.250/2011 - ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.007.964-9. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, matrícula 5.011.041-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor SHEILA FERREIRA NEIVA, matrícula 936.196-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 914.000-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1327943\r\n"
        ],
        "1327948": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\nE-02/000890/2009 - Sarah Vasconcellos de Castro\r\nE-02/004372/2009 - Gabriela Ferreira de Oliveira\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o descadastramento dos Médicos Veterinários, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.06.2012.\r\nId: 1327948\r\n"
        ],
        "1327950": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/06/2012\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa innovamed manutenção de equipamentos médicos ltda. no valor de R 3.663,32 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa tecno service sistemas de microfilmagem comercio serviços e distribuição ltda, no valor de R 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresaZWNET - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA - EPP, no valor de R 36.951,66 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - no valor de R 5.828,61 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa - no valor de R 7.135,78 (sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa rm maquinas e sistemas ltda - epp, R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa - no valor de R 45.698,12 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. - no valor de R 1.416,66 (mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.- no valor de R 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.- no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa lab-research do brasil com. de prod. para pesquisas ltda-me. no valor de R 7.082,00 (sete mil oitenta e dois reais).\r\na dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresastria e com no valor de R 2.835,70 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\na dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R 289,85(duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 1327950\r\n"
        ],
        "1327966": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/9934/1987 - SYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER, Id. Funcional 8740747- CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 21/11/1989 a 19/11/1995 e de 21/04/2001 a 18/04/2011. \r\nId: 1327966\r\n"
        ],
        "1327988": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 79/80, a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, matrícula nº 05/474-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 1327988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327993": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 1327993\r\n"
        ],
        "1327997": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93 - de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA da Faculdades Católicas,consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor total de R 6.465,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1327997\r\n"
        ],
        "1328002": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nTermo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - O Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\nORÇAMENTÁRIOS\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\nVALOR: R 2.192.833,32\r\nBENEFICIÁRIO\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\nId: 1328002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328004": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, VIII da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1328004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328008": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "DE 18.06.2012\r\nem favor da no valor total deR 2.108.944,91 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 22ª a 26ª dos serviços executados no período de 01/08/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - extensão de 14,5 Km, , de acordo com o Contrato 007/2008.\r\nem favor da , no valor de R 5.061.643,01 (cinco milhões, sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e um centavo),referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 22ª a 31ª dos serviços executados no período de 01/03/2010 a 31/12/2010, obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km, de acordo com o Contrato 008/2008.\r\nem favor do R 1.342.431,53 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 16ª a 19ª e 22ª a 31ª dos serviços executados no período de 01/09/2009 a 31/12/2009 e 01/03/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - , de acordo com o Contrato 010/2008.\r\nem favor do R 2.148.231,96 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 24ª a 31ª e 39ª a 43ª dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/12/2010 e 01/08/2011 a 31/12/2011, respectivamente, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5 - , de acordo com o Contrato 009/2008.\r\nId: 1328008\r\n"
        ],
        "1328011": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nProc. nº E-03/812.015/2012-LINA PAULA JASBICK TONACK BECKMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 916.351-0, período base de 13/04/2006 a 24/04/2011.\r\nProc. nº E-03/813.269/2010-MARDEN COUTINHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.929-4, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.205/2002-MARCIA AURÉLIA MENEZES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.872-9, período base de 15/12/2002 a 14/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.900.474/89-RITA DE CÁSSIA SANTOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.655-5, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. E-03/7.610.022/99-JAUNILCE SANTANA CRUZ ESPÍNDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.994-9, período base de 09/08/2006 a 23/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.300.216/94-VERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.585-2, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.058/97-ANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.535-7, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.900.044/96-GERSON REIS SOARES, Merendeiro II, mat. nº 270.491-4, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.256/96-ELISETE BARROS, Servente, mat. 272.287-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.910.242/99-IZOLETE PEREIRA MARQUES AROUCA, Merendeira II, mat. nº 276.579-0, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.336/2012-LÉA SIMONE DOS ANJOS LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.653-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.337/2012-EDILZA RAMOS ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.420-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.569/2004-SEVERINA FERNANDES SOBRINHO, Servente, mat. nº 5.014.389-0, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.900.273/2001-TEREZA MARIA AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.370-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/12/2005 a 27/01/2011, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/5.000.317/92-MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, Prof. A.A.E., mat. nº 186.049-3, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.138/2004-EDINILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.795-5, períodos base de 01/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 22/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.346/2012-SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.546-9, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.105/2003-ANDREIA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.651-9, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.287/2000-MARLY BARBOSA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.141-9, períodos base de 03/03/99 a 10/04/2004 e de 11/04/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.242/94-VALÉRIA DA SILVA LAMEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.355-4, períodos base de 30/04/95 a 29/04/2000; de 30/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.295/2012-DÉBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.623-8, períodos base de 27/08/96 a 26/08/2001; de 27/08/2001 a 26/08/2006 e de 27/08/2006 a 20/10/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-01/160.117/2005-DILMA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.631-9.\r\nProc. nº E-03/10.801.335/2012-LENI BONINI SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.713-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7.910.119/2001-LUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.556-0. INDEFIRO.\r\nId: 1328011\r\n"
        ],
        "1328012": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), conforme despacho de fls. 65, referente à despesa enquadrada no art. 25, I, da mesma Lei Federal, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, referente ao fornecimento de vale transporte de funcionários e estagiários da Cia..\r\nId: 1328012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328026": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " DE 2012\r\nId: 1328026\r\n"
        ],
        "1328067": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nA\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/039/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação para contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS referente a prestação de serviços de correspondência convencionais, no valor de R 58.262,25 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade a Lei Federal n° 8.666/93 art. 25 CAPUT.\r\nProc. n° E-25/46/2011 - APROVO a despesa referente à contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMOS LTDA-EPP, para a prestação de serviços de passagens aéreas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2011 do Pregão Eletrônico nº 16/2011 gerenciado pela SEPLAG, no valor de R 131.846,25 (cento e trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n° E-25/01/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia da EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com dispensa de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. n° E-25/22/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia fixa mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 402,50 (quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n° E-25/22/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia fixa mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos) referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/23/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia móvel mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 3.008,32 (três mil e oito reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/23/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia móvel mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 4.512,48 (quatro mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/26/2011 - APROVO a despesa para a contratação da EMPRESA IVAN CARDOSO DOS SANTOS LTDA para a prestação de serviços de confecções e fornecimento de carimbos, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2011 do Pregão Eletrônico nº 05/2011 promovido pelo IPHAN no valor de R 3.054,70 (três mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/06/2012 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação referente ao Contrato nº 007/2012 para aquisição de periódicos de licitação e direito administrativo, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 27.160,00 (vinte e sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/13/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2011 para a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática e microcomputadores mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011 gerenciado pelo PRODERJ referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, em favor a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/13/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2011 para a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática e microcomputadores mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011 gerenciado pelo PRODERJ referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n° E-25/13/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00004 mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011 gerenciado pelo PRODERG, em favor a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 29.000,00 (vinte nove mil reais), face ao término do exercício de 2011 e a referida empresa não ter efetuado a entrega em tempo hábil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de um projetor de multimídia e um televisor de LCD 52”, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor a EMPRESA DOJESS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R 7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/ 33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 02 (dois) mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor a EMPRESA LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 7.315,76 (sete mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/ 33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 09 (nove) câmeras fotográficas digital 14.1 2.7 prata, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor a EMPRESA LED WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 15 (quinze) unidades de telefone sem fio, 15 (quinze) unidades de telefone tipo mesa e 01 (um) , mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor da EMPRESA PINBALL COMÉRCIO DE MATERIASI E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/33/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00118, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor da EMPRESA PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais), face ao termino do exercício de 2011 e a empresa referida não ter efetuado a entrega em tempo hábil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 15 (quinze) telefones sem fio, 15 (quinze) telefones tipo mesa e 01 (um) , mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor da EMPRESA PINBALL COMERCIO DE MATERIASI E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/32/2011 - APROVO a despesa da contratação de licenças de uso dos contrato nº 006/2011 mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011 gerenciado pelo PRODERJ, em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 272.119,60 (duzentos e setenta e dois mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/32/2011 - APROVO a despesa do Contrato nº 006/2011, referente a treinamentos e banco de horas mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011 gerenciado pelo PRODERJ, em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 389.918,20 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/47/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de microcomputador pessoal - básico para servidores item 135, mediante a adesão ao pregão eletrônico nº 002/CINDACTA III/2011, em favor da EMPRESA TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 119.958,00 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nswitch com 48 portas item 46, ponto de acesso gerenciador 802.11/A/B/G/N mono radio item 116 e de gerenciador unificado de ameaças tipo 01 item 117, mediante a Adesão ao Pregão Eletrônico nº 002/CINDACTA III/2011, em favor da EMPRESA LIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, no valor de R 205.710,00 (duzentos e cinco mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/32/2012 - APROVO a despesa do Contrato nº 008/2012, referente ao fornecimento de periódicos e livros importados mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA PERIODICALS PUBLICAÇÕES TÉCNICA LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/32/2012 - ANULO totalmente a 2012NE00036, mediante dispensa de licitação em favor da EMPRESA PERIODICALS PUBLICAÇÕES TÉCNICA LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), considerando o equivoco no campo modalidade ordinário, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/32/2012 - APROVO a despesa do Contrato nº 008/2012, referente ao fornecimento de periódicos e livros importados mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA PERIODICALS PUBLICAÇÕES TECNICA LTDA, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/58/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2012 referente à aquisição de capas para processos mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRESNA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.504,50 (dois mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), referente aos meses de fevereiro e abril de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/58/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00007 mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRESNA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando que houve alteração dos valores, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/58/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2012 referente à aquisição de capas para processos mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRESNA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), referente aos meses de março a junho de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. N° E-25/14/2011 - APROVO a despesa de prestação de serviços de impressão corporativo referente ao Contrato nº 004/201,1 mediante a adesão a ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico nº 054/2011 gerenciado pela PGE, em favor da EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 3.722,94 (três mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente aos meses de janeiro a março de 2012, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/14/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00040 mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico nº 054/2011 gerenciado pela PGE, em favor da EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R 1.240,98 (mil duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/ 43/2011 - APROVO a despesa da prestação de serviço referente à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de \r\nR 432. 960,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/43/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00095 mediante a dispensa de licitação face ao termino do exercício de 2011, em favor a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 172.734,64 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/43/2011 - APROVO a despesa da prestação de serviço do Contrato n° 010/2011 referente à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, mediante a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 172.734,67 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nProc. nº E-25/34/2011 - APROVO a despesa para aquisição de livros jurídicos, mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R 2.529,76 (dois mil quinhentos e vinte nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/34/2011 - APROVO a despesa para aquisição de livros jurídicos, mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA CARLOS EDUARDO BOTINO, no valor de R 2.867,90 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/34/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00002 no valor de R 2.529,76 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em face de solicitação de nova nota de empenho, para correção do valor após a retificação da publicação, em favor da EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/34/2011 - APROVO a despesa para aquisição de livros jurídicos, mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R 2.677,53 (dois mil seiscentos setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nProc. nº E-25/34/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00024 em favor a EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R 704,80 (setecentos e quatro reais), conforme exposto às fls. 207 e 208.\r\nProc. nº E-25/34/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00003 em favor a EMPRESA CARLOS EDUARDO BOTINO, no valor de R 169,04 (cento e sessenta e nove reais e quatro centavos), conforme exposto às fls. 207 e 208.\r\nId: 1328067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328081": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 15.06.2012\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças. a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias - 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 955.080,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais).\r\nId: 1328081\r\n"
        ],
        "1328085": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que reconheceu dívida em favor do servidor ALCINÉA FONSECA DA SILVA, mat. nº 26.312- 9.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que reconheceu dívida em favor do servidor MARIA CRISTINA LIMA SILVA, mat. nº 235.423- 1.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que reconheceu dívida em favor do servidor ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. nº 807.383-5.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 22/12/2003, publicado no D.O. de 27/02/2004, que reconheceu dívida em favor do servidor RUTH NOVAIS RODER, mat. nº 76.296-3.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/02/2000, publicado no D.O. de 29/02/2000, que reconheceu dívida em favor do servidor ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, mat. nº 132.316-1.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 18/07/2005, que reconheceu dívida em favor do servidor ELIZABETH DE VIDAL CHAVES, mat. nº 76.296-3.\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 18/07/2005, que reconheceu dívida em favor do servidor CREUZA ALMEIDA ERONILDES DE SOUZA, mat. nº 666.034-4.\r\nId: 1328085\r\n"
        ],
        "1328092": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 19/06/2012\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto, matr. nº. 257.577-7 - 2.012 dias. \r\nNorberto Hoppe Neto, matr. nº. 266.304-5 - 2.314 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga, matr. nº 965.839-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1328092\r\n"
        ],
        "1328093": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 08.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o SERVIÇO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA A TAXA DE INCÊNDIO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1328093\r\n"
        ],
        "1328097": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 13.03.2012\r\nPROCESSOS N.ºS E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E- 27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E- 27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E- 27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E- 27/051/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1328097\r\n"
        ],
        "1328122": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVATécnico Assistente de Procuradoria, matrícula n.º 957.164-7. CONCEDO a licença para acompanhar cônjuge no período de 09 de julho a 31 de dezembro de 2012.\r\nId: 1328122\r\n"
        ],
        "1328123": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE 04.06.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 261.568-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1328123\r\n"
        ],
        "1328124": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 15.06.2012\r\nAssistente Jurídico, matrícula n.º 16/2102-2. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.13, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/03/2012.\r\nOCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMESAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 16/2613-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/1990, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 24/02/2012.\r\nId: 1328124\r\n"
        ],
        "1328137": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 19/06/2012\r\n- MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARAAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII do Decreto nº 247icença períodos de 0 03/09/1990 a 29/10/1995.\r\n\r\nId: 1328137\r\n"
        ],
        "1328163": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/06/2012\r\nProc. nº E-09/003862/1070/12\r\nOnde se lê:.. MARCIS CRISTINA XAVIER LOPES....\r\nLeia-se:.. MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES...\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-09/218513/1540/11\r\nOnde se lê:...05/06/89 a 06/09/09= 03 meses...\r\nLeia-se: ...05/06/89 a 06/09/09 = 09 meses..\r\nId: 1328163\r\n"
        ],
        "1328192": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na empresa Construtura Modé Ltda, pelo descuprimento do cronograma do Contrato n° 0084/2011, referente às obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\nId: 1328192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328196": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/04/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/04/2012\r\nProc. n° E-01/702558/1990 - ADAILTON BARROS DE CARVALHO- AUTORIZO.\r\nProc. n° E-01/300969/2008 - EMMANUEL JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\nDE 15/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/05/2012\r\nProc. n° E-01/703982/2000 - ROBERTO ITAQUERA DE MORAES LOPES - AUTORIZO.\r\na pensão de ERICA MARQUES LISBOA.\r\nDE 23/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-08/604780/1996 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO ALMEIDA- AUTORIZO.\r\nId: 1328196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328225": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (cânula de traqueostomia metálica), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo a licitação o valor total de (oitenta e dois mil e oitocentos reais). 09 e 10.\r\nId: 1328225\r\n"
        ],
        "1328227": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE 05.06.2012\r\nProfessor Docente I, matriculaSEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProfessor Docente I, matrícula matrícula ). Torna sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nJOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR (SEEDUC) e ). Torna sem efeito o despacho de 01.03.2004, publicado no D.O. de 03.03.2004 que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 11.06.2012\r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CAMPOSProfessor I, matrícula 261092-1). Torna sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nProfessor I, matrícula ). Torna sem efeito o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 12.06.2012\r\n- MARLENE DOS SANTOS AMADOR, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30536944 Vinculo 1 (SES) e matrícula 097536-7 (PCRJ. Torna sem efeito o despacho de 24.06.1992, publicado no D.O. de 25.06.1992, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1328227\r\n"
        ],
        "1328231": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/413156/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R 4.820.085,25 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1328231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328233": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/239169/2012 - Edna Maria da Silva Oliveira, CPF nº 553.073.537-15, PGU nº 318.517.63-9;\r\nProc. nº E-12/410086/2012 - Izaías de Carvalho, CPF nº 657.986.787- 68, PGU nº 318.517.67-1;\r\nProc. nº E-12/410690/2012 - Angelina Cerqueira Lopes, CPF nº 709.336.697-04, PGU nº 318.517.64-7;\r\nProc. nº E-12/711038/2012 - Ginaldo Silva Padilha, CPF nº 355.630.367-15, PGU nº 318.517.66-3.\r\nId: 1328233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328234": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/497687/1991 - DENILSON ANTONIO DA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 24/001.266-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.09.1985 a 31.08.1995, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/48913/1995 - UBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/000.408-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 15.09.2004 a 14.09.2009 e autorizo a contagem em dobro, de 09 (nove) meses correspondente aos períodos de 01.07.1969 a 30.06.1974; de 24.11.1976 a 23.11.1981 e de 15.09.1984 a 14.09.1989, tornando sem efeito as dobras publicadas no D.O. de 19.04.1995 - proc. nº E-12/31141/1995, tendo o servidor gozado 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente aos períodos de 15.09.1989 a 14.09.1994 e de 15.09.1994 a 14.09.1999, restam apenas 06 (seis) meses para serem gozadas, correspondente ao período de 15.09.1999 a 14.09.2004 e a presente concessão, correspondente ao período de 15.09.2004 a 14.09.2009.\r\nProc. nº E-12/261094/2012 - ROMARIO THOMAZ LIMA, matr. nº 24/002.949-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/413653/2012 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.370-6. FIXA os proventos mensais a contar de 05.06.2012.\r\nProc. nº E-12/414364/2012 - ELIELSON BERNARDES DITORE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.828-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.03.2007 a 15.02.2008 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 349 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-12/414377/2012 - ELENA ROMÃO DOS REIS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.161-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ELENA ROMÃO, em decorrência do seu divórcio.\r\nId: 1328234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328236": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\no Pregão Eletrônico nº 08/2012 para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros em favor da seguinte empresa: Item 01- CNPJ nº 00.929.581/0001- 40, no valor total de R 459.950,52 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 1328236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328240": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.001.266/2012 - MARIA ELIZABETH CUNHA LOURENÇO.\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2012 - ELAINE SILVA DE MOURA FRAGOSO.\r\nProc. nº E-03/10.001.257/2012 - CAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.246/2012 - KÉZIA JACOMO PIMENTEL.\r\nProc. nº E-03/10.001.247/2012 - REGIANE CAROLINA CADETE DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.495/2012 - ROSA NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.001.251/2012 - BÁRBARA DEL-PENHO SINEDINO PINHEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.001.459/2012 - DEBORA DAMAZIO BARRINHA.\r\nProc. nº E-03/10.001.259/2012 - YURI SAYÉ DA ROCHA MIRANDA.\r\nProc. nº E-03/10.001.243/2012 - EDUARDO SOUZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.001.483/2012 - JOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR.\r\nProc. nº E-03/10.001.283/2012 - EDSON BORGES FILADELFO.\r\nProc. nº E-03/10.001.348/2012 - FELIPE FEIJÓ.\r\nProc. nº E-03/10.001.285/2012 - LUCAS DIAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.001.509/2012 - PAULA GOMES DOS SANTOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1328240\r\n"
        ],
        "1328290": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA ETAPA II DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1328290\r\n"
        ],
        "1328301": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.800.797/2012 - ELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/811.186/2012 - ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO.\r\nProc. nº E-03/10.800.834/2012 - JOYCE GOMES DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/811.156/2012 - FELIPPE RODRIGO SOUZA SILVA.\r\nProc. nº E-03/811.155/2012 - CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO PETCOF.\r\nProc. nº E-03/811.177/2012 - FRANCISCO ALVES DE ALENCAR.\r\nProc. nº E-03/811.255/2012 - ALFREDO ANTUNES DE BARROS JÚNIOR.\r\nProc. nº E-03/811.152/2012 - ELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/811.189/2012 - VICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO.\r\nProc. nº E-03/811.153/2012 - MARIA BERNADETE LOPES.\r\nProc. nº E-03/811.160/2012 - MARIA CAROLINA DYSMAN.\r\nProc. nº E-03/10.200.915/2012 - LARISSA CRISTINA REGO DUARTE.\r\nProc. nº E-03/11.400.991/2012 - ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/11.400.980/2012 - FEFFERSON GAMA NETO.\r\nProc. nº E-03/10.200.925/2012 - BRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA.\r\nProc. nº E-03/10.401.263/2012 - PATRÍCIA SOARES BRASILEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.200.923/2012 - GABRIEL RICARDO GUNTENSPERGER SOUSA.\r\nProc. nº E-03/10.200.910/2012 - IGOR CONDE MARCELLO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.263/2012 - PAULO SERGIO DE CASTRO ROSA.\r\nProc. nº E-03/10.001.312/2012 - VENINA APARECIDA ROCHA FREITAS.\r\nProc. nº E-03/10.001.274/2012 - DIONÉSIO ROCHA DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-03/10.001.260/2012 - MARIA HELENA SILVA SOARES.\r\nProc. nº E-03/10.001.262/2012 - MARCELO DOS SANTOS SOUSA.\r\nProc. nº E-03/10.001.534/2012 - LUCILENE VENANCIO DE LIMA.\r\nProc. nº E-03/812.100/2011 - ALEX SANDRO SILVA BRIGGS.\r\nProc. nº E-03/811.372/2012 - HÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.401.276/2012 - EDUARDO LEÃO DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1328301\r\n"
        ],
        "1328303": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 14.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Associado, no período de 10/07/2012 a 14/07/2012, para participar da “IV Conferência Internacional da Contemporary Women´s Writing Association”, em Taiwan, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1328303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328306": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n12\r\n- JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/11/1975 a 12/06/1976, de 13/06/1976 a 01/10/1977 e de 06/08/1983 a 03/11/1983, totalizando 910 dias de exercício.\r\nId: 1328306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328308": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.401.227/2012 - MAYARA DE PAULA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.401.558/2012 - ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS.\r\nProc. nº E-03/10.401.280/2012 - WAGNER MIQUÉIAS FELIX DAMASCENO.\r\nProc. nº E-03/10.401.282/2012 - YANN ALMEIDA BELMONT PAULA.\r\nProc. nº E-03/10.200.912/2012 - NATHAN MENEZES AMARANTE TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.401.228/2012 - REGINA MOURA DE SÁ.\r\nProc. nº E-03/10.200.924/2012 - ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/811.343/2012 - DANIEL LUIZ POIO ROBERTI.\r\nProc. nº E-03/10.401.335/2012 - GUILHERME ROSSY MUNIZ COUTO.\r\nProc. nº E-03/10.200.917/2012 - ALINE MIRANDA E SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.401.016/2012 - YASMIN ALVES MONTEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.200.963/2012 - VICTOR ANJOS DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/10.801.125/2012 - ANITA BUENO DE CAMARGO.\r\nProc. nº E-03/10.801.082/2012 - LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.400.967/2012 - SÉRGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS.\r\nProc. nº E-03/10.401.258/2012 - JÉSSICA DE SOUZA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.500.753/2012 - ANTÔNIO CLAUDIO GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.401.243/2012 - NATALIA DOS SANTOS SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.801.119/2012 - PRISCILA CARDOSO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.800.840/2012 - MARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.500.607/2012 - JUSSARA PEREIRA ROCHA.\r\nProc. nº E-03/11.000.683/2012 - THIAGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.500.750/2012 - EDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.800.873/2012 - DIOGO DOS SANTOS CAVALCANTI.\r\nProc. nº E-03/10.800.874/2012 - LUNA RIBEIRO CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/10.500.651/2012 - ANDERSON LUIZ KLEIN KHER.\r\nProc. nº E-03/10.700.981/2012 - LUCIENE PIRES NEVES.\r\nProc. nº E-03/10.401.256/2012 - THAÍS BARRETO VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-03/11.401.064/2012 - LUIZ EDGAR PINHEIRO DE ARAÚJO.\r\nProc. nº E-03/11.401.019/2012 - MARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA.\r\nProc. nº E-03/10.201.148/2012 - BRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES.\r\nProc. nº E-03/811.366/2012 - MARIA HELENA RODRIGUES MELO.\r\nProc. nº E-03/11.400.990/2012 - VANESSA ROCHA DE VASCONCELLOS.\r\nProc. nº E-03/10.401.365/2012 - JEAN MARCUS SOUZA LEITE.\r\nProc. nº E-03/10.401.460/2012 - MATHEUS PEPE CRESPO.\r\nProc. nº E-03/10.401.461/2012 - HAMILTON CASSIANO DIAS.\r\nProc. nº E-03/10.401.369/2012 - PRISCILA RAMOS REIS SILVA.\r\nos processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1328308\r\n"
        ],
        "1328309": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do falecimento do interno , RG n° 10.654.399-4, tendo em vista o constante do PAD em referência.\r\nId: 1328309\r\n"
        ],
        "1328340": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nALVES LEMOSo pedido de auxí.\r\nId: 1328340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328353": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/130.801/2008 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/130.666/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n12\r\nProc. nº E-10/136.035/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.941/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/137.209/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.905/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.907/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.908/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.909/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/140.726/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/131.860/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/131.861/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/133.604/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/134.110/2010 - DEFIRO com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/134.510/2012, E-10/134.525/2012, E- 10/135.774/2012, E-10/136.142/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/139.998/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/136.050/2012 - INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/137.502/2010 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. nº 1013, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-115, conferido a empresa ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\nProc. nº E-10/132.647/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/132.648/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/132.649/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProc. nº E-10/132.650/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1328353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328356": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.800.416/2012\r\nOnde se lê: ANA PAULO VICTOR SANTOS SOUZA...\r\nLeia-se: PAULO VICTOR SANTOS SOUZA...\r\nId: 1328356\r\n"
        ],
        "1328361": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e/ou reservado.\r\nId: 1328361\r\n"
        ],
        "1328370": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nProcesso n° E-02/001786/2012 - ALEXANDRE AUGUSTO GOMES, matrícula n° 974.705-6 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 11.06.2012\r\nProcesso n° E-02/001785/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 972.553-2 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nDE 12.06.2012\r\nProcesso n° E-02/001809/2012 - ROBERTO ISIDIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 957.007-8 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\nProcesso n° E-02/001810/2012 - MELYON SILVEIRA MACHADO NOGUEIRA, matrícula n° 954.630-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1328370\r\n"
        ],
        "1328373": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DE 11.06.2012\r\nProfessor Docente ITécnico de Atividade Judiciária, matrículaTJ/RJ). Mantenho o despacho de 26.03.2012, publicado no D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos \r\nFÁTIMA REGINA ALONSO SANTANA Recreador, Mantenho o despacho de 13.04.2012 considerou ilícita \r\nProfessor Docente I, matrícula 827111-6, matrícula Mantenho o despacho de 23.03.2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos \r\nÉA MARIA ALVES VILAR, EnfermTecnologista, matrícula 1205788 (Ministério da Saúde).\r\nDE 14.06.2012\r\nSUELI MACHADO BRITO GOMES FAETEC de 28.05 \r\nId: 1328373\r\n"
        ],
        "1328380": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 198.865-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o total de 00 anos 11 meses e 25 dias, no total de 355 (trezentos e cinqüenta e cinco dias), prestados ao Exército Brasileiro, no período de 20 de janeiro de 1956 a 15 de janeiro de 1957, conforme EsAO/1919.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 198.865-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço, em atividade prestada a Iniciativa Privada, no período de 14/02/1977 a 02/05/1981, de 01/09/1981 a 09/11/1981, de 14/12/1981 a 17/06/1982, e de 01/12/1973 a 31/12/1976, no total de 2922 (dois mil novecentos e vinte e dois dias).\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula 198.865-8. Período-base de 16/08/1982 a 13/08/1992. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n* Omitidos no D.O. de 23/05/2007.\r\nId: 1328380\r\n"
        ],
        "1328392": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nHERVERCY SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 257.633-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 19/02/1996.\r\nId: 1328392\r\n"
        ],
        "1328395": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-01/4734/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2012, iniciada na Sessão Pública de 06.06.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 14.06.12, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa F DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ME, no valor total de R 56.432,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1328395\r\n"
        ],
        "1328437": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula ).\r\n, Professor Docente INível B).\r\nMATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECH (SEEDUC) e Professor).\r\nMARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA Professor Docente II, matrícula (SEEDUC). \r\nANTONIO JOSÉ RAMOS DE SOUZA CRUZ ().\r\nFERNANDO ANTONIO TUPINAMBÁ BARBOSA \r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSAProfessor I, matrícula0225639-4 (FAETEC).\r\nDANIELLE MACHADO BALDEZ AREIAS ().\r\nFERNANDA BENEVIDES TRINDADE MAESTRELO) e \r\nMARCELA DO NASCIMENTO PADILHAProfessor, matrícula 709539-1).\r\n- DJALENE MARIA ROCHA, Professor Adjunto, matrícula 35771-5 (UERJ) e Engenheiro, matrícula 7901855 (Petrobrás).\r\n- ELIANE GARCINDO DE SÁ, Professor Adjunto, matrícula 33182-7 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 361900 (UFRJ).\r\n- VERONICA SUHETT DO NASCIMENTO, Técnico de Laboratório, matrícula 31658-8 (UERJ) e Professor I, matrícula 138949-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1328437\r\n"
        ],
        "1328462": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas, referente a do Convênio nº 124/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de FRIBURGO, no valor de R 579.800,00 (quinhentos e setenta e nove mil e oitocentos reais ).\r\nId: 1328462\r\n"
        ],
        "1328472": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 05.06.2012\r\nADRIANA MAGALHÃES QUAIOTTI LOURENÇO) e ).\r\n, ).\r\n, Professor Docente I, matrícula0938511-3 (SEEDUC).\r\n( \r\n, ().\r\n().\r\nMONIQUE DE JESUS ASSUNÇÃOProfessor I, matrícula 257132-1).\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nPEDRO ANTONIO DA SILVA SERRÃO (SEEDUC).\r\nGEIDA ALVES SAMPAIO DE LEMOS) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1328472\r\n"
        ],
        "1328537": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "/06/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 578/579, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte do Léles no município de Bom Jardim / RJ, e SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. que apresentou o valor total de (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 783/784, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte do Claussen no município de Teresópolis / RJ, e o objeto do certame à empresaque apresentou o valor total de (trezentos e setenta mil treze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 506/507, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte da Posse no município de Teresópolis / RJ, e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. que apresentou o valor total de (oitocentos e trinta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e três centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 557/558, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 0, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte Bonsucesso no município de Teresópolis / RJ, e SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. que apresentou o valor total de (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e onze centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 578/579, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte do Cruzeiro no município de Teresópolis / RJ, e SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. que apresentou o valor total de (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1328537\r\n"
        ],
        "1328557": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 04.06.2012\r\nProcesso nº E-14/8049/2012 \r\nOnde se lê: ...art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nLeia-se:... art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1328557\r\n"
        ],
        "1328577": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KOR6744 pertencente ao cooperado Luiz Carlos Sodré Miralhes, em substituição ao veículo placa LOZ9765, que será baixado.\r\nId: 1328577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328580": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\n, tendo em vista o disposto no disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 1.710,25 (um mil setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), em favor de , referente aos proventos do período de 11 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2011 e 2/12 avos do 13º salário de 2011.\r\nId: 1328580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328581": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\n, tendo em vista o disposto no disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 1.744,45 (um mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor de ONIQUE FLORENCIO DE AGUIAR, referente aos proventos do período de 09 de dezembro a 31 de dezembro de 2011 e 1/12 avos do 13º salário de 2011.\r\nId: 1328581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328582": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\n, tendo em vista o disposto no disposto no art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em favor de , referente ao período de 01 de novembro de 2011 a 30 de novembro de 2011, tendo em vista sua nomeação para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Finanças, da Diretoria de Administração e de Finanças da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\nId: 1328582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328605": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/06/2012\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 5.750,40 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R 227,05 (duzentos e vinte e sete reais e cinco centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa saaetri - serviço autônomo de água e esgoto de três rios, no valor de R 413,99 (quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa kimenz equipamentos ltda, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa, no valor de R 410,46 (quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa aurus indistrial s.a, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). \r\nId: 1328605\r\n"
        ],
        "1328617": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\na dispensa de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a vcontratação da MPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 1.853,14 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), objetivando a aquisição de formulários de Boletim Diário de Transporte - BDT.\r\nId: 1328617\r\n"
        ],
        "1328624": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " .2012\r\n- ZILMA SÁ DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.575-6 - o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1328624\r\n"
        ],
        "1328627": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            ".2012\r\nVERA LUCIA SILVEIRA DE BARROS, Assistente Social, matrícula nº. 00/1200.864-5 - para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 1.728 (um mil setecentos e vinte e oito) dias de serviço prestados ao INSS. \r\nId: 1328627\r\n"
        ],
        "1328633": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n.2012\r\nELIETE GUIMARÃES DE VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.634-1 - para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 5.550 (cinco mil quinhentos e cinquenta) dias de serviço prestados ao INSS. \r\nId: 1328633\r\n"
        ],
        "1328636": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFixados, a contar de 12/06/2012, os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS BOULHOSA MOTA, matr. 292.281-3, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da FUNARJ.\r\nFixados, a contar de 06/06/2012, os proventos mensais de inatividade de , matr. 300.059-3, Auxiliar Técnico de Manutenção, Grupo Ocupacional l, Subgrupo IlI, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nFixados, a contar de 06/06/2012, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO, matr. 293.704-3, Técnico de Apoio Gerencial, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 4, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nFixados, a contar de 06/06/2012, os proventos mensais de inatividade de , matr. 293.311-7, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1328636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328639": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 05.06.2012\r\n, Professor I) e Professor I, matrícula 260966-7(PCRJ).\r\n, Professor I, matrículas (FAETEC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECAMédico, matrícula 3187162 (MINISTÉRIO DA SAÚDE). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1328639\r\n"
        ],
        "1328640": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011 do servidor estadual da SEEDUC, Ivo da Costa Rosário, matrículas nº Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nservidora estadual da PMERJ, , matrícula nº 830.165-7, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a S Municipal de Educação.\r\npor permuta, Marcia Alves da Silva Lapa Reis, matrícula nº 848.540-1, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, Andreia Pereira Estevão, matrícula nº 8088, Professor II.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Rosangela Brasileiro Branco, matrícula nº 252.446-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Adriana Bento da Silva, matrícula nº 11343-1, Professor.\r\nservidor estadual da PMERJ, Sandra Emilia Gomes Faustino, matrícula nº 825.677-8, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Educação.\r\nonsoante os termos do de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Suzana Maria Ramos de Sá, matrícula nº 199.485-4, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do eputado Rosenverg Reis.\r\nconsoante os termos do § estadual da SEEDUC, Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula nº 293.535-1, Professor Docente II, para a Prefeitura Muncipal de Resende.\r\ndo de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor da SEEDUC, Jorge Luiz Carrera Jardineiro, matrícula nº 826.943-3, Professor Docente I, na ANS.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Genilson Gonçalves, RG nº 52.048 e o retorno 2º Sgt PM Robert Franco, RG nº 56.030, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n§ 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Sonia Regina da Silva Alves, matriculas nº 249.148-8, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\ncom ônus para o do servidor estadual da FAETEC, Luiz Roberto de Assis Senna, matrícula nº 224.575-1, Agente Administrativo, para a UENF.\r\nda servidora estadual da SES, Dulcinéa Lopes, matrícula nº 230.095-2, Agente Auxiliar a SEPLAG/Barra Mansa.\r\na autorização publicada no 17 de maio de 2012, no sentido de constar a origem dos servidores abaixo relacionados:\r\nKatia Margarida Pinheiro, Cabo BM, matrícula nº 42.774 - CBMERJ.\r\nomissário de Polícia I, matrícula nº 819.851-7 - PCERJ.\r\nId: 1328640\r\n"
        ],
        "1328643": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 11.06.2012\r\nAuxiliar de nfermagem, ID Funcional 30951569, vínculo 1(SES) e matrícula 190773-2(PCRJ).\r\nDILMA MADALENA DO NASCIMENTO BELO (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5009419-2(SEEDUC).\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0971413- 0(SEEDUC).\r\nREGINA MARCIA DA COSTA LUCIO (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\nVALERIA ALVES DE AZEVEDO SOUZAProfessor Docente II, matrícula 0291359-8 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II - matrícula Professor, matrícula 125237).\r\nTERESA CRISTINA MELLO DA SILVEIRAPsicólogo, ID Funcional 30312167, vínculo 1(SES) e Psicólogo(Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1328643\r\n"
        ],
        "1328644": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/06/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls.727/728 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e o objeto do certame à Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil quatorze reais e vinte e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 741/742 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO Nº 030/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte da Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e o objeto do certame à Empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, que apresentou o valor total de R 305.176,58 (trezentos e cinco mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1328644\r\n"
        ],
        "1328659": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nMARLY FREIRE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.636-7 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1328659\r\n"
        ],
        "1328665": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n- NELY GLORIA DA SILVA PEREIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.144-1. Refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1328665\r\n"
        ],
        "1328673": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.05.2012\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. \r\n.2012\r\no termo aditivo do Contrato n° 033/2010, referente à prorrogação de prazo de 75 dias corridos a contar de 15.06.2012, transferindo seu término para 28.08.2012, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COMP. 219,20M; LARGURA 13,30M, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 15.06.2012\r\no termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 067/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 90 dias corridos a contar de 27.06.2012, passando seu término para 24.09.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL E MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA MANSA, BARRA DO PIRAÍ, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITATIAIA, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RESENDE, SAPUCAIA, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA), objeto do processo n° E- 17/200.117/2009, a cargo da firma NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n- TRENA TERRAPLENAGEM E CONTRUÇÕES S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 11, INDEFIRO.\r\nId: 1328673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328733": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nLUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER, matrícula nº 269.852-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio, não gozadas referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\nId: 1328733\r\n"
        ],
        "1328756": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " \r\n5.2012\r\nPROC. Nº E-08/1.149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme objeto projeto básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02. \r\n5.2012\r\nPROC. Nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da rede SESDEC: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS, HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de março, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art.25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5.2012\r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2732, para alteração da natureza da despesa, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de locação não residencial que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na rua Graça Aranha nº 182 - 1º , 3º , 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2733, para alteração da natureza da despesa, referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do contrato de locação, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade reajuste anual de aproximadamente 8,3509% relativa às de pendências e instalações dos imóveis de propriedade da locadora, localizados na rua Graça Aranha nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de sessenta meses, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/734/2009 - APROVO a despesa referente ao Empenho Estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxa de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, em favor da PRECE- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a abril de 2012, no valor de R 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender o Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura de nove dias do mês de março, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 11.853,72 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura de nove dias do mês de março, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 10.931,94 (dez mil novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-08/2.201/2012 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on- site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender o LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura de nove dias do mês de março, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 10.931,94 (dez mil novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações. \r\nDE 21.05.2012\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650567/2012\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\n1.210,00\r\n650606/2012\r\nWAGNER BARCELOS\r\n690,00\r\n650583/2012\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n453,00\r\n650581/2012\r\nMARCELO PAIXÃO\r\n400,00\r\n650582/2012\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n453,00\r\n650574/2012\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\n70,00\r\n650583/2012\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n453,00\r\n650589/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n140,00\r\n650550/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n530,00\r\n650563/2012\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n530,00\r\n650580/2012\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n200,00\r\n650584/2010\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n400,00\r\n650587/2012\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n530,00\r\n650585/2012\r\nSIDNEI DA SILVA SOARES\r\n200,00\r\n650586/2012\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n200,00\r\n650426/2012\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n990,00\r\n650571/2012\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\n1.496,00\r\n90015/2012\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n2.053,57\r\n650545/2012\r\nJAIRO DA SILVA FELLIPE\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n365,00\r\n365,00\r\n650566/2012\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n638,00\r\n650590/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n140,00\r\n650608/2012\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n250,00\r\n182,50\r\n650544/2012\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\nSONIA SILVA RAMIREZ\r\nPATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA\r\nCARLA MIRIAM F. DE MELO BRAGA\r\n200,00\r\n200,00\r\n200,00\r\n200,00\r\n650604/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n17,50\r\n17,50\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 13.774,07 (treze mil setecentos e setenta e quatro reais e sete centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nFAVORECIDO\r\nEM\r\nR \r\n650066/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n39,50\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n52,50\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n70,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\nSet./out/2011\r\n22,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTOS CALDAS\r\n39,50\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n39,50\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n87,50\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n96,50\r\nSELMA MOURA SOBRINHO DA PAIXÃO\r\n17,50\r\n650055/2012\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\nabril a junho/ 2011\r\n96,50\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n114,00\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n276,00\r\nMARIA CECILIA DO ESPIRITO S. CALDAS\r\n276,00\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n52,50\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n35,00\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n35,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n17,50\r\n650065/2012\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\nfevereiro/2011\r\n80,00\r\nMONICA MARIA PEIXOTO\r\n81,50\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n115,00\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n83,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n99,00\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n16,00\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n115,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n32,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO a despesa, em favor dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/1.126/2012, totalizando o valor de R 1.988,50 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650067/2012\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n87,50\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO CALDAS\r\n74,50\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO \r\n57,00\r\nJAQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n57,00\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n57,00\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n70,00\r\nINÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA\r\n35,00\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n35,00\r\nTOTAL\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-08/13448/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Aperibé, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/13483/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Paraíba do Sul, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/13464/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Italva, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71710/2012 - APROVO a despesa reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamentos de IPTU 2008, do imóvel situado na rua sete de setembro, nº 419 - Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, utilizado para o funcionamento da unidade de Volta Redonda da Farmácia Popular, tendo em vista o item 6.2, da clausula sexta do contrato de locação IVB nº 37/2007, em favor da ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R 704,00 (setecentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/71.709/2012 - APROVO a despesa reembolso ao locador mediante apresentação do respectivo comprovante de pagamento do IPTU 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Farmácia Popular de Nova Iguaçu, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 043/2011, em favor da PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R 4.012,86 (quatro mil doze reais e oitenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 22.05.2012\r\nFAVORECIDO\r\nOCORRIDAS EM\r\nVALOR R \r\n650186/2012\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO \r\ndezembro/2011\r\n35,00\r\n650187/2012\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\ndezembro/2011\r\n35,00\r\n650185/2011\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\ndezembro/2011\r\n35,00\r\n650098/2012\r\nVALDAIR PEREIRA DE SOUZA\r\ndezembro/2011\r\n182,50\r\nTOTAL\r\nAPROVO a despesa em favor, dos servidores, acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de despesa no processo nº E-08/1.126/2012, totalizando o valor de R 287,50 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-08/13.481/2007 - Anulo totalmente a despesa 2012NE02834 tendo em visto equívoco no favorecido informado, referente ao Incentivo financeiro para o Município de Arraial do Cabo, correspondente ao financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/13.481/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Maricá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICÁ, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/13.548/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Arraial do Cabo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/1.443/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida Estadual correspondente o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 20.504,00 (vinte mil quinhentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/1.443/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de Insumos para Diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R 5.126,00 (cinco mil cento e vinte seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/1.325/2012 - Aprovo reforço referente a despesa 2012NE01393 referente ao pagamento de auto de infração expedido pela Coordenadoria Geral de Controle Ambiental, referente a multa administrativa pelo descumprimento de norma ambiental no Hospital Estadual Rocha Faria, Hospital Estadual Albert Schweitzer e Hospital Estadual Santa Maria, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 320,00 (trezentos e vinte reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4.413/2012 - Aprovo reforço referente a despesa referente a restituição do valor sequestrado pelo poder judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 2.265,00 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650147/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n256,00\r\nTOTAL\r\nR 256,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 23.05.2012\r\nPROC. Nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 46- B de 2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 49.158,00 (quarenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8536/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 46- A de 2012, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 64,20 (sessenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650589/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n140,00\r\n650591/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n315,00\r\n\r\n650575/2012\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n44,00\r\n650552/2012\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n365,00\r\n500,00\r\n365,00\r\n500,00\r\n650468/2012\r\nANDRE SCHIMIDT DA SILVA\r\n226,50\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores, acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.455,50 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/13.441/2007 - APROVO a despesa Incentivo financeiro para o Município de Volta Redonda, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kit Arterial Radial, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43 A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 172.274,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kit Arterial Radial, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43, de 2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43, B de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICO LTDA, no valor de R 564.600,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/603.696/2012 - APROVO a despesa concessão de auxílio funeral, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG Nº 12/2008, publicado no DOERJ de 29/05/2008 que delega competência aos secretários de Estado para pratica dos atos que menciona o interessado CPF: 011.186.797- 50, filho da ex-servidora Sebastiana Eugenia Oliveira, matricula 622.345-7, em favor de JOÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n650551/2012\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\n375,00\r\n650579/2012\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n66,00\r\n650565/2012\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n638,00\r\n650554/2012\r\nNEIDE DA COSTA REIS\r\n200,00\r\nTOTAL\r\nR 1.554,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.554,00 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n25.05.2012\r\nPROC. Nº E-08/430/2012 - APROVO a despesa concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLA/SES nº 51/90, al terada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, despesa referente à 4ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/341/2012 - APROVO a despesa concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLA/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, despesa referente à 3ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n12\r\nHELLENHARUMI MIYAMOTO\r\n70,00\r\n12\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n100,00\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n148,00\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA \r\n100,00\r\nVALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n100,00\r\n12\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n375,00\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n269,00\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n375,00\r\n650549/2012\r\nJANAÍNA ALESSANDRA DE SOUZA BATTAGLIA LENZI\r\n435,00\r\n650557/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n225,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n152,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n456,00\r\n650600/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.355,00 (três mil trezentos e cinquenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-08/1.594/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 24/7/2012 e comprovação até 22/08/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em favor da ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/650558/2012 - ANULO parcialmente a 2012NE2814, face equívoco no valor informado, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 100,00 (cem reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg, solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R 74.249,28 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/346/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROC. Nº E-08/363/2012 - APROVO a despesa referente à Concessão de Recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 4ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1328756\r\n"
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        "1328761": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " \r\nALDINA LOPES MACHADO, matrícula nº 248.051-5, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/75 a 28/06/76, num total de 482 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 282.962-0, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/81 a 21/12/87, num total de 2.430 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nADELIR PEIXOTO LEITE, matrícula nº 5.020.506-1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nALDENORA ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 815.517-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nALTIVA DOS SANTOS JESUS, matrícula nº 163.837-8, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2002.\r\nAMELIA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 236.538-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2011.\r\nANGELA FORTUNATO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 231.683-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nANNA MARIA BALDOTTO TOLEDO, matrícula nº 282.472-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2009.\r\nBELKISS GOMES MOL, matrícula nº 255.984-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nCELI MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.200.005-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nCREUZA DE CASTRO GRASSINI BARROS, matrícula nº 272.121-5, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2011.\r\nDIVINA LOPES FERREIRA, matrícula nº 271.821-1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nDULCINEA DA COSTA PAULA FERREIRA, matrícula nº 241.388-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\nEDILMA GUIMARÃES DE MELLO, matrícula nº 137.337-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012\r\nELIANE GOMES TITO DE AZEVEDO, matrícula nº 129.084-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2011.\r\nENY DA SILVEIRA TAVARES, matrícula nº 270.304-9, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/96. \r\nFATIMA PREBECK FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 249.751-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nGUIDO ADOLPH NORDEN, matrícula nº 138.965-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nGERVAL GOMES, matrícula nº 1.204.778-3, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nGENISE MARIA TAVARES BARD, matrícula nº 236.734-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nHEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, matrícula nº 256.421-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nIZAMAR SAUERBRONN FRANÇA, matrícula nº 833.636-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nJANETE BATISTA DO VALE DA SILVA, matrícula nº 1.162.527-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/2012.\r\nJANETE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 193.361-3, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nJOSÉ RÊGO LEMOS, matrícula nº 1.141.131-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/97, retificando-se o despacho de 05/11/2007, publicado no D.O. de 08/11/2007.\r\nJOSÉ PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 1.203.606-7, Motorista, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nJOSINETE ABREU COSTA, matrícula nº 162.662-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nJOVITA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 54.867-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2002.\r\nJULIA MARIA COSTA BASTOS, matrícula nº 237.950-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nLUCIA MARIA PARAGUASSU ABRANTES, matrícula nº 232.020-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nLINETTE DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 5.002.972-7, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2011.\r\nLUCIENE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 280.680-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nMARIA ALDA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula nº 236.471-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2010.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CASTELLO, matrícula nº 232.220-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nMARIA AUGUSTA DA GLORIA DE CASTRO, matrícula nº 276.707-7, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nMARIA BEATRIZ ABREU DA SILVA, matrícula nº 681.367-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORAES DA SILVA, matrícula nº 250.914-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL SANTOS, matrícula nº 253.693-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012, revogando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\nMARIA DE FATIMA PELLEGRINI VICTOR, matrícula nº 236.419-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012, revogando-se o despacho de 14/03/2012, publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.422-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nMARIA HELENA ROQUE MEDEIROS, matrícula nº 285.024-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nMARIA JOSÉ SOARES SILVA, matrícula nº 254.963-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nMARIA JOSÉ SOARES SILVA, matrícula nº 1.208.440-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nMARIA LUCIA MANSO DE ALMEIDA, matrícula nº 55.471-7, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/95.\r\nMARIA REGINA DE CARVALHO IGNACIO, matrícula nº 270.673-7, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nMARILDA DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 251.459-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\nMARILENA MENEZES MONTEIRO DE MENDONÇA, matrícula nº 1.208.092-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009.\r\nMARINA BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 1.201.066-6, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2001.\r\nMARLEY SILVA BARBOZA, matrícula nº 56.738-8, Prof. Supervisor Educacional, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nNADELMA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 291.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/12/2011.\r\nNEUZA MARIA DE SOUZA VIANA, matrícula nº 197.499-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011, retificando-se o despacho de 30/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\nNILDA FERREIRA MARQUES, matrícula nº 243.016-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2009.\r\nNILMA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula nº 432.841-5, Datilógrafo, nível II. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88\r\nNILZA DA PENHA CEZAR DA SILVA, matrícula nº 271.091-1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nNILZA THOMAZ MORETT, matrícula nº 97.880-9, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2007.\r\nNORMA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 827.382-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2011.\r\nRAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO, matrícula nº 235.677-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, revogando-se o despacho de 16/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nREGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, matrícula nº 165.890-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n- REGINA CELIA MOREIRA DA ROCHA, matrícula nº 255.735-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nROSARIA DE FATIMA CARDOZO RIBEIRO, matrícula nº 248.070-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nROSEMEIRE DELGADO VIDAL, matrícula nº 237.867-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nROSE MERES DUARTE RODRIGUES, matrícula nº 844.904-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nRUTE GOMES LEAL, matrícula nº 248.050-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nSELMA FRANCISCO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula nº 274.032-2, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2012.\r\nSEVERINO LINALDO FELIX DE BARROS, matrícula nº 159.251-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nSILÉSIA GLORIA PINTO SILVA, matrícula nº 515.895-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/99.\r\nSIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 235.180-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 683.178-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nSUELI DA SILVA CABRAL, matrícula nº 5.010.753-1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2004.\r\nSUELI DE FARIAS XAVIER, matrícula nº 270.041-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2011.\r\nTANIA MARA COSTA CABRAL, matrícula nº 516.435-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2003.\r\nTHEREZA FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\nVANDA VIANA MARTINS, matrícula nº 5.013.815-5, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nVANIA MARIA SILVA ESCOCARD, matrícula nº 1.208.675-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nVANILDA DA SILVA MARIM, matrícula nº 5.016.592-7, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nVANILDA MARCILIO VELASCO, matrícula nº 805.453-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2012.\r\nVILMA MARIA PELIZON, matrícula nº 185.547-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nWAGNER JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 232.232-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012.\r\nWILSE SECUNHO BARBUTO AGOSTINI, matrícula nº 256.209-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nZAIRA MARIA BRANDÃO FIGUEIREDO, matrícula nº 679.830-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, matrícula nº 506.752-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nId: 1328761\r\n"
        ],
        "1328763": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n06.2012\r\nConsiderando a análise e o Parecer da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria nº 1221/2011, decido pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa TOESA SERVICE S/A, e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/08/2011, cumulada com de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme art. 87, incisos II, III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1328763\r\n"
        ],
        "1328764": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nConsiderando a documentação constante dos autos do processo e as informações acostadas ao processo apensado, e, com base no exposto no Parecer SES/GS/SJC nº 0028/2012, RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES e, no mérito, ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo período de 01 (um) ano, cumulada com de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme art. 87, incisos II, III e § 2º da Lei Federal 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\nId: 1328764\r\n"
        ],
        "1328765": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nConsiderando a documentação constante dos autos do processo, e as informações acostadas ao processo apensado, e, com base também no exposto no Parecer SES/SJC/AJ n.º 529/2012, do recurso interposto pela empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40 ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: , cumulada com de R 6.000,00 (seis mil reais), equivalente à aproximadamente 0,5% (cinco centésimos por cento) do total empenhado, conforme disposto no art. 87, incisos I e III e § 2º da Lei Federal 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\nId: 1328765\r\n"
        ],
        "1328770": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto, por intempestivo e mantenho a multa aplicada atravésdo Auto de Infração n°42.745 de 12/11/2004.\r\no recurso administrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infraçãon°17 de 27 de abril de 2009. \r\no recurso administrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.930 de 02-03-2005. \r\no recurso administrativo interposto por mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.781 de 14/12/2004. \r\nadministrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43.731, de 03/08/2006. \r\nadministrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.881, de 11-01-2005. \r\nadministrativo interposto por FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44.687 de 27-09-2007. \r\nadministrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44.178, de 09-02- 2007. \r\nadministrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.997, de 20-05-2005. \r\nadministrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.623, de 03-08-2004. \r\nadministrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.101, de 05-08- 2005. \r\nadministrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.997, de 07-11- 2006. \r\nId: 1328770\r\n"
        ],
        "1328771": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/7119/1988 - ANA LUCIA SANTOS MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 185.487-6, referente ao período-base de 28/08/1991 a 25/08/1996, 03 (três) meses, num total de 180 dias - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora.\r\nProc. nº E-08/602692/2007 - LUCIANA APARECIDA LEÃO MARTINS, Farmacêutico, matr. nº 867.203-2, período-base de 04/04/2007 a 12/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605378/2007 - LUCIANA DO NASCIMENTO AMARAL, Enfermeiro, matr. nº 864.036-9, período-base de 09/11/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605277/2006 - LUCIANA SILVA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.143-4, período-base de 05/11/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600503/2007 - MARCELO ACIOLY COUTO, Enfermeiro, matr. nº 863.997-3, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604584/2007 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CORÉ SOARES, Nutricionista, matr. nº 867.223-0, período-base de 19/04/2007 a 16/04/2012.\r\nProc. nº E-01/05407/1996 - MARIA LUISA RIVAS SOUSA,Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.847-5, período-base de 07/10/2006 a 15/11/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nId: 1328771\r\n"
        ],
        "1328796": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) a favor de MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA MACHADO, matr. nº 24/001.062-9, referente aos exercícios de 2006 e 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1328796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328799": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\npor competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, para estabelecer as seguintes obrigações da CNPJ n° 687182460001- 37,permissionário do uso dos imóveis estaduais da \r\nR 12.174,68 (doze mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) correspondente a 5.551,03 UFIR/RJentre abril de 2012 a abril de 2013, e de (vinte mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos)a partir de maio/2013;\r\nSecretaria de Estado de Cultura diante de parcerias mantidas com outras entidades, o que caracteriza a promessa de fato de terceiro, prevista nos arts. 439 e 440 do Código Civil Brasileiro, sendo que as bolsas de estudos referem-se as seguintes áreas: cinematográfica, inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda, circense, teatro, dança, acrobacias aéreas, técnicas de , ensaios de músicas do folclore nacional e montagem de instrumentos de percussão;\r\nna ordem de 1% (um por cento) os ingressos para o espaço denominado “Arena” e na ordem de 5% (cinco por cento) para os demais espaços nos imóveis supracitados, não podendo exceder, todavia, o montante de 50 (cinquenta) por evento e devendo ser observada a capacidade e lotação determinadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro/ Defesa Civil;\r\nd) disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura -SEC, mensalmente, nos dias úteis, entre segunda a quinta-feira, 4 (quatro) vezes por ano o espaço denominado “Arena” e 10 (dez) vezes por ano os demais espaços da Fundição Arte e Progresso para a realização de eventos culturais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, sendo que caberá à SEC solicitar os espaços com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para obter a concordância da permissionária;\r\ne) deverá a Fundição Arte e Progresso ceder gratuitamente e mensalmente espaço para quatro grupos culturais, realizarem suas atividades, que sejam reconhecidas pela SEC, como de relevante valor cultural para a população fluminense.\r\nO custo mensal do valor a ser recolhido através de DARJ e dos encargos supracitados é compatível com o valor, para efeitos de taxa de ocupação, atualmente de R 103.484,78 (cento e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) ou 45.483,82 UFIR/RJ indicado no laudo de avaliação n° 09/2010 SUBPA/COEFI, apresentado pela Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (fls. 40 a 60 do processo em apenso - E-01/450.251/2009).\r\nAs obrigações de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento dos encargos serão exercidas pela - SEC.\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da Procuradoria-Geral do Estado, indicará o prazo de 10 (dez) anos de vigência e o Estado será representado pela Sra. Secretária de Estado de Cultura. \r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 35 da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012 \r\nOnde se lê: Processo nº E-18/0.1512/2010...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/450117/2011...\r\nId: 1328799\r\n"
        ],
        "1328819": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de Regularização Fundiária e Certificação junto ao INCRA da comunidade rural de Jacó no município de Petrópolis - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1328819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328839": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MACHADO ORTIGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS - nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1328839\r\n"
        ],
        "1328841": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 19.06.2012\r\n- Por se tratar de questão puramente técnica, analisada pela Divisão de Engenharia e Obras, conforme parecer autuado em fls. 699/701; 759/763; 772/773 e 778 e considerando o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 783/793,pelo conhecimento das impugnações apresentadas ao Edital de Pregão Eletrônico nº 146/2010, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA, interpostas pelas empresas KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME. Quanto ao mérito, a impugnação da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA e DEFIRO PARCIALMENTE as impugnações apresentadas pelas empresas NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e MEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - ME.\r\nREVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 146/2010, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia clínica, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista problemas ocorridos no sistema eletrônico, utilizado como plataforma para a licitação, e a impossibilidade de prosseguimento à fase de lances. Determino ainda que seja marcado novo pregão, contemplando todas as alterações necessárias no Edital e Projeto Básico propostas pelo TCE, bem como as determinadas por acatamento de impugnações.\r\nId: 1328841\r\n"
        ],
        "1328852": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARIDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações, em folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1328852\r\n"
        ],
        "1328857": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " \r\n- Ratifico a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 45.001,00 (quarenta e cinco mil e um real), a favor da firma e Forte Serviços Culturais e de Artes Ltda, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1328857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328871": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-04/004757/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1328871\r\n"
        ],
        "1328872": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1328872\r\n"
        ],
        "1328886": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\nId: 1328886\r\n"
        ],
        "1328900": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Termo Aditivo n°002/2012 - D.O., no valor R 443.220,75 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa T & T CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012. \r\nId: 1328900\r\n"
        ],
        "1328920": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.600.341/91-JOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.912-2, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.523/94-CARMEM LUCIA VERLY, Prof. Doc. II, mat. nº 253.979-9, período base de 05/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.388/96-VALÉRIA GOMES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.216-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.966/95-CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 291.984-3, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.800.040/96-ELIANA CARDOSO DE SOUZA OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.025-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.559/2012-MARINETE MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.265-6, período base de 09/10/2002 a 08/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.110.013/99-ERCILIA DE SÁ ARAUJO, Merendeira, mat. nº 277.068-3, período base de 29/05/2002 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.169/2004-GIOVANA CERQUEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.022-0, período base de 11/10/99 a 10/10/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.083/96-SILNEY DO CARMO COUTINHO, Servente, mat. nº 278.975-8, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.825/95-MARIZE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.926-4, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.085/96-ANA NILVA ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.540-3, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.810.061/99-DIANA DE CAMPOS FARIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.004.237-3, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/1.600.953/95-ELIANE MARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.267-9. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 12/06/95 a 11/06/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.166/2012-VILMA DA ROCHA PERES, Servente, mat. nº 1.204.099-4.alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.701.579/2012-MARIA HELENA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.324-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.191/2012-TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 911.739-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.526/2012-MARIA ISABEL ALVES VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.015-9.\r\nProc. nº E-03/10.701.278/2012-SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO ZANETTE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.416-9.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.701.535/2012-RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.592-6. \r\nProc. nº E-03/10.701.534/2012-RENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES ALONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.804-9.\r\nProc. nº E-03/10.701.540/2012-LUCIMERI ANDRADE DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.414-7.\r\nProc. nº E-01/156.024/2011-MARLEY GARCIA RAMOS GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.014.300-7.\r\nProc. nº E-03/10.701.617/2012-ELÃNE MARIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.678-0.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1328920\r\n"
        ],
        "1328936": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nConsiderando o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Auditoria Interna desta Empresa, ás fls. 04, 05 e 13, e com base no art. 6º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, que sejam acrescidas de 02(duas) cotas de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício.\r\nId: 1328936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328961": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98 e 9.854/99, em favor do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2012.\r\nId: 1328961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328980": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n18.06.2012\r\n- Autorizo o registro e a alteração dos rótulos listados à fls. 70.\r\nAutorizo o registro “Torresmo”. \r\nCOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDAAutorizo o registro dos produtos listados à fls. 30. \r\nCOMÉR CIO DE ALIMENTOS LTDAAutorizo o registro do estabelecimento classificado como Fábrica de conservas de Ovos de Codorna. \r\nCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAAutorizo o registro do produto “Ovos de Codorna em Conserva”. \r\nId: 1328980\r\n"
        ],
        "1328981": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA NEVES, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AUGUSTO SÉRGIO MENDES DA SILVA, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de AUGUSTO SÉRGIO MENDES DA SILVA, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CELSO PINHEIRO DE CARVALHO, no valor de R 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CELSO PINHEIRO DE CARVALHO, no valor de R 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1328981\r\n"
        ],
        "1329052": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DE 20.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pa gamento, em favor do servidor WALTER BATISTA SILVA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 1329052\r\n"
        ],
        "1329055": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nMARION CONY CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.340-8. o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nMARCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.930-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 30/01/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.484-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nCLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.432-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 31/01/2014.\r\nIVANA LOURIVAL TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.303-6. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\nFERNANDA FELIPE ALVES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.754-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/02/2012 a 09/02/2014.\r\n- SANDRA DUARTE VASQUES LEANDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.406-4. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\nIZIDRA DE JESUS MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.889-2. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/03/2012 a 12/03/2014.\r\nADRIANA REZENDE MENDONÇA DE LYRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.341-1. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\nLILIA DA VITORIA VILAR, Professor - DEGASE II, mat. nº 877.812-8. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27/01/2012 a 26/01/2014.\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 941.634-8a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/06/2011 a 09/06/2013.\r\nFLÁVIA BAIRRAL VIEIRA BUARQUE DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.880-7. a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 10/06/2012 a 09/06/2014.\r\nLUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.084-5. a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\nLUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.018-3. a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/09/2011 a 07/09/2013.\r\nLAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 831.324-9. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2012 a 29/02/2014. \r\nLAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 844.640-3. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/03/2012 a 29/02/2014. \r\nLEONARDO DE OLIVEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.417-6. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRITA DE CÁSSIA LAMONICA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.543-1. a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nFLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.348-0. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/03/2012 a 30/03/2014.\r\nANDREA MORAES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.053-1. a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/04/2012 a 14/04/2014.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 25/02/2010\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.608/2009\r\nOnde se lê:... a contar de 13/10/2009 a 12/10/2011.\r\nLeia-se: ... a contar de 05/12/2009 a 04/12/2011, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/17.257/2010\r\nOnde se lê:... a contar de 31/01/2011 a 30/01/2013.\r\nLeia-se:... a contar de 24/12/2010 a 23/12/2012, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nD.O. de 10/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.608/2010\r\nOnde se lê:... a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\nLeia-se:... a contar de 05/12/2011 a 04/12/2013, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 1329055\r\n"
        ],
        "1329102": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 037-2. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 19/05/1980 a 19/05/2010, e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial (prêmio), para efeitos de aposentadoria, relativa ao período base de 19/05/1980 a 19/05/1995, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1329102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329103": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Administrador, matrícula nº 360.567-2. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 01.04.2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\nFixados, a partir de 15.06.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor ALCIDES PISSINATTI, Veterinário, matrícula nº 2700347-4 \r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700186-6- Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 28.11.2005 a 26.11.2010.\r\nId: 1329103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329129": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 19/06/2012\r\nProc. n° E-01/124.116/2012 - ANTONIO PEDRO DE SOUZA MATTOS, CIC n° 076.990.007-06.\r\nProc. n° E-01/152.282/2011 - FABIANO GRAÇA DO AMARAL, CIC n° 075.509.987-79.\r\nProc. n° E-01/124.126/2012 - ANDERSON TELLES LOPES, CIC n° 116.252.327-13.\r\nProc. n° E-03/10.201.515/2012 - CLOVIS JUSSUEY GALLIZA, CIC n° 159.016.377-04.\r\nProc. n° E-03/4.529/2012 - TARCISIO PIMENTEL BORTOLETTO, CIC n° 021.268.858-87.\r\nProc. n° E-01/132.051/2012 - EDMAR DOS SANTOS SERAFIM, CIC n° 010.047.637-60.\r\nProc. n° E-03/11.401.250/2012 - MARA DE ARAUJO, CIC n° 439.655.717-53.\r\nProc. n° E-03/3.635/2012 - FABIANA PERKLES MONTEIRO, CIC n° 036.714.357-71.\r\nProc. n° E-01/124.133/2012 - PAULO KER, CIC n° 076.388.337-91.\r\nProc. n° E-01/128.312/2011 - KILZA DE ALMEIDA COURI, CIC n° 601.715.966-68.\r\nProc. n° E-03/13.487/2011 - JULIO CESAR MENDES, CIC n° 099.561.487-33.\r\nProc. n° E-03/11.201.741/2012 - ADRIANA CRISTINA DA CUNHA VERMIL, CIC n° 025.802.707-01.\r\nProc. n° E-01/152.250/2011 - CRISTIANE COUTINHO MARMELO, CIC n° 071.432.237-78.\r\nProc. n° E-01/136.010/2012 - HUGO LEONARDO FERREIRA, CIC n° 056.522.537-54.\r\nProc. n° E-03/3.778/2012 - SONIA MONTENEGRO VIEIRA REED, CIC n° 160.555.197-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1329129\r\n"
        ],
        "1329147": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62 do Decreto Es tadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2011.\r\nId: 1329147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329190": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interpostoPOSTO NITERÓI 2006 COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO, por intempestivo e mantenho a multa aplicada através\r\no recurso interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45.150, de 19.02.2008 considerando a não desconfiguração da infração ambiental praticada. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44.725, de 02/10/2007. \r\nadministrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44.072, de 22/11/2006. \r\nadministrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45.055 de 17-01- 2008. \r\nadministrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45.212, de 13.03.2008. \r\nCERÂMICA DO CONTORNO LTDA, e manter a penalidade aplicada pelo Auto de Infração n° 39.519, de 23.08.2000. \r\nadministrativo interposto por SÃO JOÃO BATISTA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45.301, de 31.03.2008. \r\nBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e mantenho o Auto de Infração n°40.871, de 29.05.2002 , que cominou a multa de R 10.000.00 (dez mil reais). \r\no recurso administrativo interposto porpor intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 41.535, de 12.08.2003. \r\no recurso administrativo interposto porpor intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.660, de 12.09.2007. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.613, de 15.08.2007. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.638, de 23.08.2007. \r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.640POSTO INDEPEDÊNCIA LTDA. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.864, de 13.12.2007. \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.917, de 28.12.2007, lavrado em nome do POSTO ANO BOM LTDA. \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.893, de 28.12.2007, lavrado em nome do OSWALDO JUDICE DE MORAES. \r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.907, de 28.12.2007, lavrado em nome do AUTO POSTO\r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 45.000, de 14.01.2008, lavrado em nome do AUT\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 49.919, de 28.12.2007. \r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.783, de 28.11.2007, lavrado em nome do POSTO ALTO DA SERRA LTDA.\r\no recurso administrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o44.848, de 12.12.2007. \r\no recurso administrativo interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.828, de 07.12.2007. \r\no recurso administrativo interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAEpor intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.804, de 04.12.2007. \r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.847, de 11.12.2007, lavrado em nome do AUTO POSTO E LANCHONETE AVENIDENSE LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.789SOCIAL -SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÂO LTDA.\r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a Auto de Infração n° LAFARGE BRASIL S.A.\r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.891, de 28.12.2007, lavrado em nome do COMPANHIA NITEROIENSE DE HABITAÇÃO.\r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.894,COMPANHIA \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° 44.882, de 14.12.2007. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° CECA/INF/00132149, de 03.06.2008.\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° CECA/INF/00132662, de 05.11.2008 . \r\no recurso administrativo interposto por COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° CECA/INF/00132519, de 01.10.2008. \r\no recurso administrativo interposto por E.B.T.L- EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTE LIQUÍDOS por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo o Auto de Infração n° CECA/INF/00132627, de 29.10.2008. \r\nId: 1329190\r\n"
        ],
        "1329204": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.06.2012\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de conjunto de grampeamento para cirurgia, em favor da PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 382.786,80 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 18.06.2012\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00493, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - 1ª e 2ª vias, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio - 1ª e 2ª vias, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1329204\r\n"
        ],
        "1329214": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.06.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de GENESE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., no valor de R 8.141,30 (oito mil cento e quarenta e um reais e trinta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1329214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329248": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.139/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2012 - (DE), com base no art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV., referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012/2016 DA CEDAE”.\r\nId: 1329248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329249": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.147/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 034/2012 - ASS-8-DP, realizada em 05/06/2012. \r\nId: 1329249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329250": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/103.030/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/05/2012. \r\nId: 1329250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329260": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2012, referente à Aquisição de Estufa de Esterilização, a favor da empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, CNPJ: 12.655.453/0001-35, Lote 01, no valor total de R 32.099,00 (trinta e dois mil noventa e nove reais). \r\nId: 1329260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329265": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n- Com base do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 22/2009, pelo período de 22 (vinte e dois) dias, a contar de 09 de junho de 2012, firmado com a empresa destinado à prestação de serviços de locação de veículos pick-up, cabine dupla, com motorista, pelo valor global de R 41.013,09 (quarenta e um mil treze reais e nove centavos).\r\nId: 1329265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329281": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nAnalista de Sistema (BI em Ambiente Holos) - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n9º\r\n706658\r\nANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1329281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329289": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\no despacho de 17/01/2012, publicado no D.O. de 24/01/2012, que tornou sem efeito a fixação de proventos do servidor FRANCISCO SALGADO MOURA, mat. nº 196.940-1.\r\nId: 1329289\r\n"
        ],
        "1329296": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2012\r\n- CONCEDO abono de permanência, a contar de 23.05.2012, a servidora MARINETE CORDEIRO MARTINS CAMPISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.360-6, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nDE 06.06.2012\r\nISABELA LIMA RIBEIRO GOMES BARRETO,º 10.094-1. CONCEDO prorrogação de licença sem vencimentos no período de 03/07/2012 a 04/02/2013.\r\nDE 22.06.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme o inciso XVI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nARIZOLI ANTONIO ROSA GOBO, , período base de /2011.\r\n, matrícula nº 10684-9, a 0.\r\nMARTA TROVO DO PRADO GOBO, período base de .\r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVAAdministrativo.\r\n, matrícula nº a .\r\nPEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA, período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1329296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329332": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/000278/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 7.741,37 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1329332\r\n"
        ],
        "1329339": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n144.406.446-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ R. D. SANTOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual 3.467/2000\r\nR 13.000,00\r\n.\r\nCOFISEAI/00136727\r\nNOME:\r\nMICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.305.837/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO - TERESOPOLIS, 6.401\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual 3.467/2000\r\nMULTA\r\n36\r\n/2011.\r\nCOFISEAI/00136737\r\nNOME:\r\nOVIARIOS DE CARGA EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.305.837/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA TEREZA CRISTINA, S/Nº LOTE 27 QUADRA 10\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nnciso II da Lei Estadual 3.467/2000\r\nMULTA\r\n79\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011.\r\nId: 1329339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329342": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 1.695,80 (um mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), a favor do servidor MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, matr. nº 24/001.081-9, relativo ao auxílio doença, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nno valor de R 1.366,40 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), a favor do servidor JORGE TEIXEIRA DE ARAUJO, matr. nº 24/003.036-1, relativo ao auxílio doença, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n, no valor de R 1.288,32 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), a favor do servidor SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 24/001.641-0, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n, no valor de R 7.618,56 (sete mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), a favor da servidora MARLI DA SILVA SOUZA, matr. nº 24/002.428-1, relativo devolução do abono permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1329342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329343": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2012, a favor da MPE COM. EQUIPAMENTOS INFORM. SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1329343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329349": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nMARIA DE JESUS BRITTO COSTA, matr. nº 24/000.580-1. o auxílio funeral da ex-servidora inativa\r\nLUIZ LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.433-2. o auxílio funeral do ex-servidor inativo\r\nId: 1329349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329384": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 17, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de /SEpara Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projetos Executivo para Auditório e Salas de Múltiplo uso para o pavimento da Sobreloja, situada na praça Fonseca Ramos s/n°, no Município de Niterói. FABRICA ARQUITETURA LTDAvalor total de R 53.781,00(cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1329384\r\n"
        ],
        "1329420": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1329420\r\n"
        ],
        "1329423": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            ".2012\r\nDANIELLE DE CASTRO ALVES Técnico de Laboratório, matr. nº 862.957-8, ID Funcional nº 31570534, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\nNILO RICARDO DE VASCONCELLOS GOULART, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.950-4, ID Funcional nº 31928722, da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras. \r\nId: 1329423\r\n"
        ],
        "1329424": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39. Com base na Ata de Julgamento do Convite 001/2012, a prestação do serviço a empresa , no valor total de R 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais) e homologo o resultado.\r\nId: 1329424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329425": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJardino da Silva Marins, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 0173-5. AUTORIZO a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 23.03.2012. \r\nId: 1329425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329457": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDefiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 08/01/2012, com término previsto para 06/01/2014, para o servidor AMARO MARCELO SOARES AMARAL, matricula 00951-4.\r\nId: 1329457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329487": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            ".2012\r\nHONORINA DAS GRAÇAS CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.938-6. ANOTE- SE para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei 530/82, 4.389 (quatro mil trezentos e oitenta e nove) dias de serviço prestados ao INSS. \r\nId: 1329487\r\n"
        ],
        "1329490": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            ".2012\r\nTERESA CRISTINA DA PONTE BARROS, Nutricionista, matrícula nº. 00/1201.701-8 - para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 4.276 (quatro mil duzentos e setenta e seis) dias de serviço prestados ao INSS. \r\nId: 1329490\r\n"
        ],
        "1329507": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 11.06.2012\r\nMédico PCRJ).\r\nProfessor ).\r\n, Professor UENF) e Professor, matrícula SIAPE 0304530 (UFF).\r\nJOÃO CARLOS ESCOSTEGUY FILHO (PCRJ).\r\n, Professor I, matrícula256674-3 (PCRJ).\r\nProfessor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.06.2012\r\n- NADIA MARIA MELLO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0233370-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0834031-7 (SEEDUC). \r\nde 15.06.2012 \r\nId: 1329507\r\n"
        ],
        "1329525": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2012.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 002/2012 à empresa MAPPE Brasil Ltda ME, no valor total de R 8.499,99 (oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1329525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329527": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nProcesso nº E-17/100.283/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A“PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2011”, no valor de R 477.391,20 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1329527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329528": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2012\r\nProcesso nº E-17/102.652/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/05/2012. \r\nId: 1329528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329529": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2012\r\nProcesso nº E-17/102.658/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2012 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2012. \r\nId: 1329529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329534": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 63/2012, referente a ALLAN DE CASTRO ESCARLATE.\r\na Certidão nº 143/2012, referente a WILSON PEREIRA.\r\na Certidão nº 289/2010, referente a MARIA ILIDIA GOULART.\r\na Certidão nº 2068/2012, referente a VALERIA CORREIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a LEONARDO GASTÃO DE SEIXAS CONDURÚ.\r\na Certidão nº 448/2010, referente a NILZA DE ARAUJO CORREA DA SILVA.\r\na Certidão nº 198/2010, referente a MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO.\r\na Certidão nº 134/2012, referente a IZABEL CHRISTINA DA MOTTA SILVA.\r\na Certidão nº 122/2009, referente a WELITON GONÇALVES CUNHA.\r\na Certidão nº 486/2011, referente a ALEX GARCIA MARCA.\r\na Certidão nº 222/2011, referente a VANIA PICORELLI.\r\na Certidão nº 532/2009, referente a MARIA DO CARMO BRITTO RAMOS.\r\nId: 1329534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329535": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO DOM CABRAL, no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1329535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329536": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2012\r\no procedimento de credenciamento de inscrita no CNPJ 04.686.526/0001-28, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012. \r\nId: 1329536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329537": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\n- matr. 2905-8 - 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna referentes ao período-base de 23/02/2001 a 20/02/2011.\r\n- matr. 2697-1 -o abono permanência, a que faz jus a partir de 22/06/2011.\r\nMARIA DE FÁTIMA VICENTE FERREIRAo abono permanência a que faz jus a partir de 30/04/2012.\r\n- matr. 1972-9 - o abono permanência a que faz jus a partir de 24/08/2011.\r\n/2012\r\nmatr. 0487-9 - o pagamento do Auxilio Funeral.\r\nDEFIRO a isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nId: 1329537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329538": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de pensão após o casamento da beneficiária.\r\nProc. nº E-01/136629/2007 - Tendo em vista o que consta nos processos administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débitos de , relativo ao recebimento indevido do benefício de Aposentadoria após morte do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após morte do inativo\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de auxílio reclusão após o servidor ter sido posto em liberdade.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após morte do inativo\r\nId: 1329538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329545": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA MILITAR \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da CASA GERONTOLÓGICA DA AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO , no valor total de R 8.829,50 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1329545\r\n"
        ],
        "1329546": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, AUTORIZO a adesão a Ata de Registro de Preços da SEPLAG, em conformidade com o art. 15, II da Lei nº 8666/93, em razão de atender aos requisitos legais, destinado à aquisição de café, açúcar e adoçante, em favor da empresa MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.055,60 (hum mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 1329546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329550": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Comunicação Social, matrícula n° 289.384-0.CONCEDO 3 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 24/10/2006 a 29/12/2011. \r\nId: 1329550\r\n"
        ],
        "1329554": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nMAJ PM RG 48.298 ROBSON LIMA DA SILVA - a partir de 28/05/2012.\r\nCAP PM RG 38.185 JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO - a partir de 09/05/2012.\r\n1º TEN PM RG 36.358 ROSANGELA MARIA COUTINHO DA FONSECA - a partir de 30/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 48.170 SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.\r\n2º SGT PM RG 39.381 GUILHERME SILVA DOS REIS.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1329554\r\n"
        ],
        "1329555": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25/06/2012\r\nFATIMA DA COSTA CARVALHO, .\r\n- MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO, -2 - Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\n- MARLETE PEIXOTO MEDEIROS DOS SANTOS, licença- prêmio.\r\nId: 1329555\r\n"
        ],
        "1329562": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no despacho de 01/06/2012, publicado no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1329562\r\n"
        ],
        "1329566": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantação da atividade de extração de saibro, com base nos autos do processo nº E-07/203.835/2003. \r\nId: 1329566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329568": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n/0033/2594/2012 2º SGT PM RG 40.430 JOVENILDE MARCOLINO DOS SANTOS.\r\nE-09/0026/2574/2012 2º SGT PM RG 42.505 ADILSON ALVES JARDIM - a partir de 16/04/2012.\r\n0776/2576/2012 2º SGT PM RG 42.693 DEMÉTRIUS SOUZA DE FIGUEREDO.\r\n1868/2591/2012 2º SGT PM RG 42.970 CELSO JOSÉ FERREIRA - a partir de 18.\r\n1869/2591/2012 2º SGT PM RG 45.534 JOEL CRISTINO.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nId: 1329568\r\n"
        ],
        "1329570": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à , a prestação de serviços de transporte de medicamentos, englobando coletas e entregas, no valor total de R 82.668,05 (oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos.\r\nId: 1329570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329575": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 50.582 JOSIMAR MARINS CORDEIRO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e, nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/02/2012.\r\nId: 1329575\r\n"
        ],
        "1329579": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.06.2012\r\n*PROC. Nº E-12/192392/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.902,50 (três mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\nDE 12.06.2012\r\n*PROC. Nº E-12/192414/2012 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003 de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 35.122,50 (trinta e cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\nOmitido no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1329579\r\n"
        ],
        "1329588": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/0024/2598/2012 2º SGT PM RG 39.978 CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS MELLO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/05/2012.\r\nId: 1329588\r\n"
        ],
        "1329590": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 46.477 JORGE DE SOUZA ROSATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e, nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2012\r\nId: 1329590\r\n"
        ],
        "1329606": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02/05/2012\r\nConforme parecer da Audit e da Procuradoria AGENERSA, autorizo a aquisição de itens de almoxarifado por meio de Adesão a Atas de Registro de Preço em vigor da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com as seguintes empresas:\r\n- On Line Papelaria e Informática Ltda - ME - item 20, com o valor de R 278,24 (duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) - Ata SRP: 0015/2011;\r\n- Qualiteck RJ Tecnologia em Informática - itens: 21, 22 e 23, com o valor global de R 1.551,00 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais) - Ata SRP: 0047/2011; \r\n- Newway Comércio e Indústria Ltda - item: 24, com o valor de R 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) - Ata SRP: 0006/2011;\r\n- Thienan Informática e Papelaria Ltda - itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, com o valor global de R 2.182,55 (dois mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - Atas SRP: 0016/2011, 0017/2011 e 0060/2011;\r\n- Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda - itens: 30 e 31, com o valor global de R 245,04 (duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) - Ata SRP: 0042/2011;\r\n- Thick-All Comércio de Acessórios e Suprimentos Ltda - ME - itens: 25 e 26, com o valor global de R 566,64 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) - Ata SRP: 0028/2011;\r\n- Diboá Comércio Ltda - itens: 27 e 28, com o valor global de R 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais)- Ata SRP: 0013/2011;\r\n- Castro e Castro Comércio Indústria e Importação de Artigos de Papelaria Ltda - itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 29, com o valor global de R 849,40 (oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) - Atas SRP: 0018/2011; 0019/2011; 0041/2011;\r\nTotalizando o valor da aquisição em R 13.779,87 (treze mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1329606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329616": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.06.2012\r\nCELIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, matr.08/101.227-0, período base de 07.02.2007 a 04.03.2012,\r\nmatr. 08/106.814-0, período base de 27.05.2007 a 24.05.2012,\r\nmatr. 08/106.011-3, período base de 07.12.2006 a 05.12.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/106.311-7 - CONCEDO 06 meses de licença especial relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 30.01.97 a 08.03.2007, revogando os despachos de 05.03.2001, publicado no D.O. de 14.03.2002 e 06.03.2007, publicado no D.O. de 21.03.2007, por falha no registro dos 40 dias de L.T.S., no ano de 1999, lançados após a concessão do período de 1997 a 2002, alterando assim os períodos entre 1997 e 2007.\r\nDE 19.06.2012\r\n, matr. 08/108.810-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, o período de tempo de serviço 13.12.1989 a 25.08.1994, no total de 1.708 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, desprezando-se o período de 26.08.94 a 04.10.2001, por ser concomitante.\r\nId: 1329616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329620": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nCom base no art. 57, § 1º, no inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 - a prorrogação do Contrato INEA nº 15/2011, celebrado com a empresa Novaterra Geoprocessamento e Consultoria em Meio Ambiente Ltda, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração de plano de manejo da unidade de conservação Parque Estadual da Serra da Tiririca e do Contrato INEA nº 16/2011, celebrado com a empresa IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, tendo como objeto a prestação de serviços de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual da Pedra Branca e Reserva Biológica de Guaratiba, ambos pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 28 de abril de 2012, sem ônus financeiro ao INEA, visando somente adequação dos cronogramas físicos.\r\nId: 1329620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329621": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2012, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ nº 28.015.634/0003- 07, referente à despesa com participação de servidor no Curso de Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo, no valor total de R 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 1329621\r\n"
        ],
        "1329629": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1329629\r\n"
        ],
        "1329631": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.106/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 057/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida. \r\nId: 1329631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329632": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.107/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 058/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1329632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329633": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Reconheço a dívida, em favor de Paulo Henrique Ricci, CPF n° 024.994.497-99, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), atendendo as determinações do Decreto n° 41.880/2009, e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 1329633\r\n"
        ],
        "1329637": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nConcedido três meses de licença especial .\r\n, ID. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/10/2001 a 15/10/2006 e de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\nId: 1329637\r\n"
        ],
        "1329641": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 22/06/2012\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2012, em favor das empresas:\r\nTEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.851.409/0001-63, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\nItem 01\r\n)\r\nItem 02\r\nvinte e dois reais)\r\nItem 06\r\nR 2.888,88 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 31.541.824/0001-00, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\nItem 03\r\nnoventa e nove reais e quarenta centavos)\r\nItem 04\r\ntrezentos e quarenta reais)\r\nItem 05\r\ncento e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\nId: 1329641\r\n"
        ],
        "1329643": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 002/2012, referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Climatização, a favor da empresa , CNPJ:07.939.976/0001-73, Lote 01, no valor total de R 113.820,00 (cento e treze mil oitocentos e vinte reais). \r\nId: 1329643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329644": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/5.147/2012 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES, mat. nº 5.014.950-9, Prof. Doc. II. o afastamento para o período de 25 a 28/06/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n250.812-5 e 281.906-8, Prof. Doc. II o afastamento para o período de 10 a 13/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/5.148/2012 - ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, mat. nº 5.009.885-4, Prof. Doc. II. o afastamento para o período de 25 a 28/06/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/4.845/2012 - SUELI MENDES DOS SANTOS RAMOS, mat. nº 250.581-6, Prof. A.A.E. II. o afastamento de 02 a 04/07/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/5.040/2012 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5, Prof. Doc.I. o afastamento para o período de 12 a 14/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/4.936/2012 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1, Prof. Doc. I. o afastamento para o período de 11 a 13/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/100.061/2012 - JOSÉ REMÍZIO MOREIRA GARRIDO, mat. nº 9.969.007-5. o afastamento para o período de 04 a 06/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/100.060/2012 - PAULO ALCÂNTARA GOMES, mat. nº 9.969.904-3. o afastamento para o período de 04 a 06/06/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/5.357/2012 - MARIA MINERVA MEDEIROS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.807-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 09 a 27 de julho de 2012.\r\nProc. nº E-03/4.710.044/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, em face de GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.352-3, a contar de 10/02/2012, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1329644\r\n"
        ],
        "1329651": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 18.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “EACLPP Annual Scientific Meeting 2012”, em Aarhus, Dinamarca.\r\nId: 1329651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329654": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2012\r\n- AUTORIZO a licença PROCASE parcial com vencimentos e vantagens integrais, da servidora VIVIANE SARAIVA DE ALMEIDA, matr. nº 34820-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/UTI Neonatal, para cursar Mestrado Profissional em Saúde Materno-Infantil, no período de 18/06/2012 a 31/03/2014, oferecido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense.\r\nTELMA LÚCIA DIAS DANTAS, matr. nº 5062-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUKI WANDERLEI, matr. nº 6293-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matr. nº 25834-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1329654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329655": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/06/2012, os proventos mensais de JAYME PIMENTA VALENTE FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 3440-5, aposentado através da Portaria SRH nº 686/2012, publicada no D.O. de 18/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de MARIA CÉLIA DE SÁ FERNANDES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 33230-4, aposentado, através da Portaria SRH nº 649/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1329655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329658": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\no despacho de dispensa de licitação de 15/06/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 15/06/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1329658\r\n"
        ],
        "1329679": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2012\r\nCom base no Parecer elaborada pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial n° 06/2011 para “A)= CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E B)= MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELELVADORES DO INEA:\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\nELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME, por cumprir as exigências do edital.\r\nDE 21.06.2012\r\nCom base no Parecer elaborada pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n°11/2011 para “OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINDEFIRO INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 26 de junho de 2012, às 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º andar, sala 315.\r\n- Com base no Parecer elaborada pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n°04/2012 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”.\r\n.\r\nSinabilitando-a a prosseguir no certame, por não atender ao item 9.4.4 do Edital.\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 27 de junho de 2012, às 14h, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º andar, sala 315.\r\nId: 1329679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329685": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.06.2012\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 15/06/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n452-1\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n765-6\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\nF\r\nXVIII\r\n5\r\n- FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 15/06/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n760-7\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\nF\r\nXVIII\r\n3\r\nDE 22.06.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2012, referente à aquisição de material/equipamento de embarcação (motor popa) para atender as ne cessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) à empresa EDSON CAMILO COMERCIAL - ME.\r\nId: 1329685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329687": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 20/22, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Municipal de Saúde, da Prefeitura de Niterói, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente doação de um veículo volkswagem, modelo Kombi, placa LCM 5510, para atender o Serviço Funerário da Prefeitura de Niterói.\r\nId: 1329687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329688": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19/06/2012\r\nArquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1329688\r\n"
        ],
        "1329695": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, matrícula nº 181.563-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13, da Assessoria de Pagamento, referente aos descontos da incidência do teto remuneratório sobre a parcela da ajuda de custo, no valor de R 1.597,16 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 969.903-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.09.2011 a 31.12.2011, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, matrícula nº 970.614-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12- 13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.278-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 13-14, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 966.320-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.07.2011 a 31.12.2011, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.107-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11- 12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.08.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.137,50 (hum mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 969.904-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.09.2011 a 31.12.2011, no valor de R 541,67 (quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nMARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 957.111-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 15-16, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.10.2011 a 31.12.2011, no valor de R 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.323-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.726-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 23-24, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.07.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.702-1. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.511-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.07.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.365,00 (hum mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 957.172-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 28-29, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.03.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.354,17 (hum mil trezentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível I, matrícula nº 265.099-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 947,92 (novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 966.317-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11- 12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nLOPES, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.277-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 10- 11, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 972.295-0. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 135,42 (cento e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.512-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1329695\r\n"
        ],
        "1329696": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 15/17, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente ao comodato da área de 500,00m², ocupada pelo 24º Grupamento de Bombeiro Militar, na CEASA/RJ, em Irajá.\r\n\r\nId: 1329696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329701": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0216/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de SILAS GENUNCIO BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.670.\r\nProcesso nº E-27/0134/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de CRUZALTINO OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.058.\r\nProcesso nº E-27/0187/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2005, os proventos de EDSON BARBETA FRANCISCO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.532.\r\nProcesso nº E-27/0096/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.303.\r\nProcesso nº E-27/0184/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.2007, os proventos de EVERALDO FEITAL DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.377.\r\nProcesso nº E-27/0147/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de SEBASTIÃO DAMASCENO FONTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.056.\r\nProcesso nº E-27/0074/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.07.2005, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA MOTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.777.\r\nProcesso nº E-08/0196/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.2008, os proventos de ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.644.\r\nProcesso nº E-08/0098/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 01.07.2009, os proventos de HELIOBALDO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.499.\r\nProcesso nº E-08/0125/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2009, os proventos de RENATO JOSE GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.162.\r\nProcesso nº E-08/0299/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de JAILTON SCHUMAKER INACIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.265.\r\nProcesso nº E-08/0105/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 17.07.2009, os proventos de JULIO CESAR BENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.166.\r\nProcesso nº E-08/0135/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.02.2009, os proventos de JOSE LUIS DE CARVALHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.420.\r\nProcesso nº E-27/0133/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.883.\r\nProcesso nº E-27/0085/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 08.07.2004, os proventos de SERGIO FERNANDO DAS CHAGAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.899.\r\nProcesso nº E-08/0388/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de ILSON GOMES DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.012.\r\nProcesso nº E-08/0389/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.03.2010, os proventos de WANDERLHE LIMA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.403.\r\nProcesso nº E-09/0181/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de BENEDITO JOAO DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1G-394.544-A.\r\nId: 1329701\r\n"
        ],
        "1329702": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 69/72, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente à ocupação de 01 (uma) sala, com área de 33,00m², no Mercado do Produtor de São José de Ubá, para o Serviço Auxiliar de Trânsito - SAT.\r\nId: 1329702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329718": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação nº051/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresano valor de R 1.650,00(mil seiscentos e cinquenta reais.),no atendimento à aquisição de suplemento nutricional para atender as necessidades da paciente Maria da Glória Cabral de Lima, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1329718\r\n"
        ],
        "1329719": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº053/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa LTDAno valor de R 2.531,20 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos.),no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Eliandro da Silva Sobrinho, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1329719\r\n"
        ],
        "1329720": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação nº054/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaPHONAK DO BRASIL SISTEMAS AUDIOLOGICOSno valor de R 3.200,00(três mil e duzentos reais.),no atendimento à aquisição de transmissor FM para o paciente Matheus de Assis Spinelli Gomes, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1329720\r\n"
        ],
        "1329721": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº055/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 222.750,00(duzentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta reais.),no atendimento à aquisição de insumos para os setores de laboratório da corporação, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1329721\r\n"
        ],
        "1329722": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de etiquetas tipo casca de ovo, no formato 3 cm de altura x 6 cm de largura, com fornecimento em rolos, impressão em duas cores e em 03 modelos diferentes, através do Pregão Eletrônico n° 003/12, em favor da empresa DCOLAR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA-EPP, conforme Ata do Pregão acostada às fls. 392/393.\r\nId: 1329722\r\n"
        ],
        "1329727": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S/A \r\nEM EXERCÍCIO\r\n/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 14.384,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e quatro reais)\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais)\r\nId: 1329727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329728": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas de pronto pagamento, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no Caput do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1329728\r\n"
        ],
        "1329729": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701665-8. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06.10.2011, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor ao Abono de Permanência.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3627085-8. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25.12.2009, nos termos do art. 2º, inciso I a III, da Emenda Constituição 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ao Abono de Permanência.\r\nId: 1329729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329776": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15.06.2012\r\nProc. nº E-18/400.623/2012\r\nOnde se lê: ... período base de 05/04/1987 a 03/04/1993,...\r\nLeia-se: ... período base de 05/04/1988 a 03/04/1993,...\r\nId: 1329776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329787": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no indeferimento, tendo em vista que o servidor não preenche o requisito para habilitação estabelecido no Edital\r\nId: 1329787\r\n"
        ],
        "1329793": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nDEFIRO a rescisão de contrato dos contratados, abaixo relacionados, Contratos de prestação de Serviços, por tempo determinado, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da Republica e art. 77, inciso IX da Constituição do Rio de Janeiro. Contratação temporária realizada pela Secretaria de Estado de Saúde, através do Processo Seletivo Simplificado 2007 e 2008, ambos com base no disposto na Lei nº 4599, de 25/09/2005.\r\nNOME\r\n\r\nANEXOS \r\nNº\r\nADIR JOSÉ MARTINS\r\nE- 08/604332/2009\r\nN/T\r\n49008519\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\nE- 08/603012/2009\r\nN/T\r\n49064835\r\nADRIANA CRISTINA PEDROSO FERRAZ\r\nE- 08/607928/2009\r\nN/T\r\n49080963\r\nADRIANA DA COSTA NUNES\r\nE- 08/604166/2009\r\nN/T\r\n49009129\r\nADRIANA DE CARVALHO MARTINS\r\nE- 08/603147/2009\r\nN/T\r\n49075351\r\nADRIANA DE SOUZA FERREIRA\r\nE- 08/603560/2009\r\nN/T\r\n49095508\r\nADRIANA DIAS DA SILVA MONTEIRO\r\nE- 08/604060/2010\r\nN/T\r\n49167646\r\nADRIANA GOUVÊA DUARTE\r\nE- 08/606058/2009\r\nE-08/608256/2009\r\n49122005\r\nADRIANA MENDANHA DA COSTA\r\nE- 08/606781/2009\r\nN/T\r\n49122666\r\nADRIANA MENDONÇA PEREIRA\r\nE- 08/608216/2009\r\nN/T\r\n49119555\r\nADRIANA PAULA PIRES BITENCOURT\r\nE- 08/604391/2009\r\nN/T\r\n49097108\r\nADRIANE CORREA DOS SANTOS\r\nE- 08/604248/2009\r\nN/T\r\n49086721\r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\nE- 08/603233/2009\r\nN/T\r\n49077498\r\nÁGATHA TAVARES PINHEIRO\r\nE- 08/603250/2009\r\nN/T\r\n49083439\r\nALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA\r\nE- 08/602506/2009\r\nN/T\r\n49026008\r\nALCIONE REGINA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\nE- 08/608516/2009\r\nE-08/600841/2010\r\n49151699\r\nALESSANDRA RODRIGUES DE AZEVEDO RIBEIRO\r\nE- 08/608326/2009\r\nN/T\r\n49109234\r\nALESSANDRO MONDADORI HOFFMANN\r\nE- 08/606946/2009\r\nN/T\r\n49061567\r\nALESSANDRO WAGNER DE FARIA\r\nE- 08/607646/2009\r\nE-08/602278/2010\r\n49123870\r\nALEXANDER EDWIN TEIXEIRA DIAS\r\nE- 08/601694/2009\r\nN/T\r\n49030877\r\nALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA\r\nE- 08/606102/2009\r\nN/T\r\n49093487\r\nALEXANDRA DA SILVA MATOS\r\nE- 08/607117/2009\r\nN/T\r\n49069891\r\nALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI\r\nE- 08/604971/2009\r\nE-08/607075/2009\r\n49081904\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\nE- 08/606118/2009\r\nN/T\r\n49101421\r\nALINE BITTENCOURT DE SOUZA\r\nE- 08/608584/2009\r\nE-08/601916/2010\r\n49107352\r\nALINE DE AZEVEDO MARQUES\r\nE- 08/605498/2009\r\nN/T\r\n49074461\r\nALINE DE MACEDO RODRIGUES\r\nE- 08/605907/2009\r\nN/T\r\n49057680\r\nALINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nE- 08/606474/2009\r\nN/T\r\n49125164\r\nALINE FRANKLIN AMÉRICO DORBAÇÃO\r\nE- 08/606936/2009\r\n09\r\n49128929\r\nALINE MARQUI CORRÊA\r\nE- 08/605596/2009\r\n10 \r\n11\r\n49083058\r\nALINE MOREIRA FIARES DE SOUZA\r\nE- 08/605220/2009\r\nE-08/603315/2010\r\n49093982\r\nALINE PORTO REIS\r\nE- 08/606690/2009\r\nN/T\r\n49112956\r\nALINE RODRIGUES FORTE\r\nE- 08/608666/2009\r\nN/T\r\n49141070\r\nALZIMAR GONÇALVES DA SILVA CASTRO\r\nE- 08/606976/2009\r\nE-08/602284/2010\r\n49074628\r\nAMANDA AMARAL DE PAIVA\r\nE- 08/608665/2009\r\nN/T\r\n49133564\r\nAMANDA CIRILO SILVA BERNARDO\r\nE- 08/603662/2009\r\nN/T\r\n49090061\r\nAMANDA LESSA DE OLIVEIRA BIDES\r\nE- 08/603683/2009\r\nN/T\r\n49086622\r\nAMELINDA ALVES DA SILVA\r\nE- 08/603629/2009\r\nN/T\r\n49073885\r\nANA BEATRIZ AMORIM DO NASCIMENTO DE AZEREDO\r\nE- 08/601775/2009\r\nN/T\r\n49000144\r\nANA CAROLINA BADINI BASTOS\r\nE- 08/604975/2009\r\nN/T\r\n49079007\r\nANA CAROLINA SIMÕES FATECHA\r\nE- 08/606818/2009\r\nN/T\r\n49107550\r\nANA CAROLINA SOUZA DA SILVA\r\nE- 08/606668/2009\r\nN/T\r\n49112576\r\nANA CATARINA DE MEDEIROS PERIOTTO\r\nE-08 606801/2009\r\nN/T\r\n49062524\r\nANA CLÁUDIA DE BARROS\r\nE- 08/605687/2009\r\nN/T\r\n49066004\r\nANA CRISTINA MACHADO LESSA\r\nE- 08/604300/2009\r\nN/T\r\n49050909\r\nANA CRISTINA MILIOLI SILVA\r\nE- 08/608257/2009\r\nN/T\r\n49119019\r\nANA CRISTINA SALUSTIANO FARIAS\r\nE- 08/606824/2009\r\nN/T\r\n49133879\r\nANA LUCIA FERREIRA SIQUEIRA\r\nE- 08/602457/2009\r\nN/T\r\n49069792\r\nANA LUIZA DE ALBUQUERQUE GANEM\r\nE- 08/222047/2009\r\nN/T\r\n49068018\r\nANA MARIA DE QUEIROZ DIAS\r\nE- 08/605591/2009\r\nN/T\r\n49095938\r\nANA MARIA DE SOUZA COUTO\r\nE- 08/607250/2009\r\nN/T\r\n49145030\r\nANA MARIA JUSTINO DANIEL\r\nE- 08/603526/2009\r\nN/T\r\n49023153\r\nANA PATRICIA NUNES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/606485/2009\r\nN/T\r\n49062417\r\nANA PAULA DA COSTA DIAS\r\nE- 08/607102/2009\r\nN/T\r\n49128580\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS\r\nE- 08/608247/2009\r\nN/T\r\n49119308\r\nANA PAULA FERREIRA GUEDES\r\nE- 08/605739/2009\r\nN/T\r\n49077910\r\nANA PAULA FERREIRA JORDÃO\r\nE- 08/603176/2009\r\nE-08/601467/2009\r\n49057771\r\nANA PAULA PIRES SANTOS\r\nE- 08/605762/2009\r\nE-08/607474/2009\r\n49079841\r\nANA PAULA VANTIL\r\nE- 08/603146/2009\r\nN/T\r\n49038417\r\nANA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA\r\nE- 08/605720/2009\r\nN/T\r\n49115751\r\nANDERSON CARLOS CONSTANTINO DA SILVA\r\nE- 08/608245/2009\r\nN/T\r\n49099120\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\nE- 08/606527/2009\r\nN/T\r\n49046048\r\nANDERSON VIANNA PAIS\r\nE- 08/601404/2009\r\nE-08/600836/2009\r\n49022619\r\nANDRÉ LUIS COLOMBO\r\nE- 08/603052/2009\r\nN/T\r\n49075484\r\nANDRÉ LUIZ MOREIRA TORRES\r\nE- 08/602881/2009\r\nE-08/604946/2009\r\n49049463\r\nANDRÉA CARDOSO PELUSO\r\nE- 08/606949/2009\r\nN/T\r\n49131881\r\nANDRÉA DE LIMA JOSÉ\r\nE- 08/602288/2009\r\nE-08/607700/2009 \r\n49012214\r\nANDREA DE SOUZA CAVALCANTE\r\nE- 08/608215/2009\r\nN/T\r\n49118490\r\nANDREA DUQUE ESTRADA LOPES\r\nE- 08/608742/2009\r\nN/T\r\n49078264\r\nANDRÉA FRAGOSO SATALO\r\nE- 08/608646/2009\r\nN/T\r\n49075724\r\nANDRÉA ROSA DA SILVA\r\nE- 08/607076/2009 \r\nN/T\r\n49075104\r\nANDREA STELLA BARBOSA LACERDA\r\nE- 08/608867/2009 \r\nN/T\r\n49129877\r\nANDRÉIA APARECIDA CAMPBELL DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608243/2009\r\nN/T\r\n49075401\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA\r\nE- 08/607426/2009\r\nN/T\r\n49038755\r\nANDRÉIA DUARTE CRUZ\r\nE- 08/608751/2009\r\nN/T\r\n49125958\r\nANDRÉIA LÚCIA GOMES AMAZONAS PIMENTA\r\nE- 08/607305/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nANDREIA MARIA PEREIRA\r\nE- 08/604631/2009\r\nN/T\r\n49105406\r\nANDRES ANGELO PACHECO DA SILVA E SILVA\r\nE- 08/608251/2009\r\nN/T\r\n49127079\r\nANDRESSA CARNEIRO ROCHA\r\nE- 08/604933/2009\r\nN/T\r\n49069305\r\nANDRESSA DE PAIVA DA SILVA\r\nE- 08/603642/2009\r\nN/T\r\n49073299\r\nANDREZA DE SOUZA CANDIDO\r\nE- 08/608779/2009\r\nN/T\r\n49134687\r\nANDREZA NOGUEIRA FARNEZE\r\nE- 08/608660/2009\r\n/2009\r\n49132293\r\nANGELA CALLEGARIO GONÇALVES FERREIRA\r\nE- 08/602021/2009\r\nN/T\r\n49032725\r\nANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES\r\nE- 08/607035/2009\r\nN/T\r\n49139389\r\nANNA CAROLINA DA COSTA MATOS\r\nE- 08/607990/2009\r\nN/T\r\n49137698\r\nANNA CLAUDIA SILVA\r\nE- 08/606874/2009\r\nN/T\r\n49115785\r\nANNA PAULA DA SILVA CAMPANHA\r\nE- 08/605280/2009\r\nE-08/608214/2009\r\n49086325\r\nANTONIO ALVES ROSA JUNIOR\r\nE- 08/601162/2009\r\nN/T\r\n49067036\r\nANTONIO HENRIQUE SANTOS PEÇANHA\r\nE- 08/607373/2009\r\nN/T\r\n49050164\r\nANTÔNIO LUIS DE MELO MARTINS\r\nE- 08/607440/2009\r\nN/T\r\n49052145\r\nANTONIO LUIZ CARDOSO\r\nE- 08/606921/2009\r\nN/T\r\n49013600\r\nANTONIO MANUEL SILVA BALSAS\r\nE- 08/603577/2009\r\nN/T\r\n49069362\r\nARAQUEM ARTHUR UBIRIASSU DOCASAR SERAFINO\r\nE- 08/602372/2009\r\nN/T\r\n49010317\r\nARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607871/2009\r\nN/T\r\n49074990\r\nAURÉLIA ANTONIA FERNANDES DE SOUSA\r\nE- 08/608057/2009\r\nN/T\r\n49084445\r\nBARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\nE- 08/601257/2009\r\n2009\r\n09\r\n49004278\r\nBARBARA DA SILVA BATISTA\r\nE- 08/606610/2009\r\nN/T\r\n49035488\r\nBARBARA MARTINS CORRÊA DA SILVA\r\nE-08 606827/2009\r\nN/T\r\n49079429\r\nBEATRIZ LAM\r\nE- 08/604799/2009\r\nN/T\r\n49067622\r\nBERENICE MORAES MARAU DA SILVA\r\nE- 08/604662/2009\r\nN/T\r\n49038623\r\nBERNARDO GIUSEPPE AGOGLIA\r\nE- 08/605490/2009\r\nN/T\r\n49064082\r\nBIANCA DA SILVA SARDINHA\r\nE- 08/607064/2009\r\nE-08/600556/2010\r\n49078918\r\nBIANCA DE ANDRADE SOUSA FERNANDES\r\nE- 08/602324/2009\r\nN/T\r\n49038797\r\nBIANCA OLIVEIRA ALMEIDA\r\nE- 08/605992/2009\r\nN/T\r\n49097298\r\nBRENDA ERTHAL SOUSA\r\nE- 08/606794/2009\r\nN/T\r\n49102742\r\nBRUNA BRAGA BEZZ DOS SANTOS\r\nE- 08/607181/2009\r\nN/T\r\n49079320\r\nBRUNA MACEDO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607476/2009\r\nN/T\r\n49117781\r\nCAMILA BABO SOARES\r\nE- 08/606004/2009\r\nN/T\r\n49093990\r\nCAMILA CORREA DE FREITAS\r\nE- 08/605975/2009\r\nN/T\r\n49075641\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO DE LEMOS\r\nE- 08/607111/2009\r\nN/T\r\n49114473\r\nCAMILA DRUMOND MUZI\r\nE- 08/607924/2009\r\nE-08/602778/2010\r\n49141609\r\nCAMILA LOURENÇO FORTUNATO\r\nE- 08/602200/2009\r\nN/T\r\n49073943\r\nCAMILA MELLO DE CARVALHO\r\nE- 08/605996/2009 \r\nE-08/608303/2009\r\n49130925\r\nCAMILLA MONTORIL NORONHA TAVARES\r\nE- 08/601643/2009\r\nN/T\r\n49058068\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\nE- 08/608219/2009\r\nN/T\r\n49120116\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\nE- 08/608651/2009\r\nN/T\r\n49141948\r\nCARLOS ANDRE TERRA PAES\r\nE- 08/604302/2009\r\nN/T\r\n49023468\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS LOJA\r\nE- 08/600753/2009\r\nN/T\r\n49018716\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA\r\n.E- 08/602377/2009\r\nN/T\r\n49019367\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA\r\nE- 08/603419/2009\r\nN/T\r\n49032824\r\nCARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA PASSOS\r\nE- 08/604776/2009\r\nN/T\r\n49063985\r\nCARMEN LUCIA DE OLIVEIRA HONORIO\r\nE- 08/608293/2009\r\nN/T\r\n49125628\r\nCAROLINA ÁVILA VARGINHA DE MORAES E SILVA\r\nE- 08/603682/2009\r\nN/T\r\n49071079\r\nCAROLINA GONÇALVES GOMES\r\nE- 08/603376/2009\r\nN/T\r\n49087950\r\nCAROLINNE LINHARES PINHEIRO\r\nE- 08/606880/2009 \r\nE-08/601837/2010\r\n49069172\r\nCÁSSIA COSTA LORES\r\nE- 08/606928/2009\r\nE-08/600718/2010\r\n09\r\n49058126\r\nCASSIUS MARCELLUS BAESSO CARDOSO\r\nE- 08/606583/2009\r\nN/T\r\n49071210\r\nCATIA CRISTINA LOPES RODRIGUES\r\nE- 08/607829/2009\r\nN/T\r\n49139439\r\nCATIA GONDINHO DA CONCEIÇAO\r\nE- 08/608298/2009\r\nN/T\r\n49130677\r\nCECILIA FERNANDES D OLIVEIRA\r\nE- 08/607617/2009\r\nN/T\r\n49097546\r\nCELIA VIANNA BASTOS\r\nE- 08/603503/2009\r\nN/T\r\n49083108\r\nCÉSAR LEANDRO TERRA BRITO\r\nE- 08/607447/2009 \r\nE-08/603598/2010\r\n49067218\r\nCHRISTIANE ARGOLO DE ASSUMPÇÃO\r\nE- 08/605674/2009\r\nE-08/607070/2009\r\n49088107\r\nCHRISTINA MOREIRA SILVA MARQUES\r\nE- 08/605056/2009\r\nE-08/607070/2009\r\n49035207\r\nCICERO FABIANO BATISTA MENDES\r\nE- 08/608135/2009\r\nE-08/601919/2010\r\n49139421\r\nCINTHIA DE CASTRO MASELLO\r\nE- 08/607386/2009\r\nN/T\r\n49082563\r\nCÍNTHIA REGINA CRESPO FONSECA\r\nE- 08/603173/2009\r\nN/T\r\n49062789\r\nCINTIA ALVES CERVANTES REIS\r\nE- 08/602061/2009\r\nN/T\r\n49012255\r\nCLARICE ABREU DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE FARIAS\r\nE- 08/605930/2009\r\nN/T\r\n49064256\r\nCLAUDIA APARECIDA CORREA LAMEIRAS\r\nE- 08/604755/2009\r\nN/T\r\n49073679\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA\r\nE- 08/604583/2009\r\nE-08/600714/2010\r\n49082746\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS\r\nE- 08/603486/2009\r\nN/T\r\n49023690\r\nCLAUDIA COIMBRA BERRIEL\r\nE- 08/608749/2009\r\nN/T\r\n49084221\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES\r\nE- 08/603608/2009\r\nN/T\r\n49090475\r\nCLAUDIA LIMA CAMPOS ALZUGUIR\r\nE- 08/606844/2009\r\nN/T\r\n49104110\r\nCLAUDIA THOMPSON LEMER RIBEIRO\r\nE- 08/602483/2009\r\nN/T\r\n49021561\r\nCLAUDIO ROBERTO VALENTIM\r\nE- 08/608760/2009\r\nN/T\r\n49045040\r\nCLEIDIANI SAMPAIO BARBOSA\r\nE- 08/607619/2009\r\nN/T\r\n49099609\r\nCLEUSIMERY DE LIMA DOS SANTOS\r\nE- 08/607069/2009\r\nE- 08 /600632/2010\r\n49039324\r\nCONSTANÇA BEATRIZ LINHARES ALVES\r\nE- 08/607160/2009\r\nN/T\r\n49067556\r\nCREUZA MARINHO BINDI\r\nE- 08/604354/2009\r\nN/T\r\n49010705\r\nCRISTIANA REGINA FERREIRA DE AGUIAR PONDÉ\r\nE- 08/605129/2009\r\nN/T\r\n49070659\r\nCRISTIANE COUTO BITTENCOURT\r\nE- 08/608526/2009\r\nN/T\r\n49158298\r\nCRISTIANE DA S. LISBÔA PÊGAS DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607372/2009\r\nN/T\r\n49044514\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA GONZAGA\r\nE- 08/606194/2009\r\nN/T\r\n49057862\r\nCRISTIANE DE ANDRADE VINCLE VIEIRA\r\nE- 08/608327/2009\r\nN/T\r\n49151392\r\nCRISTIANE GARGALHONE CARDOSO\r\nE- 08/605949/2009\r\nN/T\r\n49123490\r\nCRISTINA ASSUNÇÃO DA SILVA\r\nE- 08/608258/2009\r\nN/T\r\n49122997\r\nCRISTINA VANNI RIBEIRO\r\nE- 08/608004/2009\r\nN/T\r\n49131261\r\nCYNTHIA DA SILVA ARCOVERDE\r\nE- 08/603624/2009\r\nN/T\r\n49065048\r\nDAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA\r\nE- 08/600687/2009 \r\nE-08/604236/2009\r\n49004781\r\nDALQUIR LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\nE- 08/602225/2009\r\nN/T\r\n49009871\r\nDANIEL BARRETTO KENDLER\r\nE- 08/608336/2009\r\nN/T\r\n49159130\r\nDANIEL JONATHAN LGOW\r\nE- 08/604805/2009\r\nN/T\r\n49062631\r\nDANIEL RICHARD MERCANTE\r\nE- 08/603048/2009\r\nN/T\r\n49063571\r\nDANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO\r\nE- 08/608729/2009\r\nN/T\r\n49101389\r\nDANIELA MENDONÇA DO SACRAMENTO\r\nE- 08/603092/2009\r\nE-08/602158/2010\r\n49067663\r\nDANIELA PIASSI LOPES\r\nE- 08/605421/2009\r\nN/T\r\n49077852\r\nDANIELE BITTENCOURT FERREIRA\r\nE- 08/602241/2009\r\nN/T\r\n49058175\r\nDANIELE DE CASTRO JUSTEN\r\nE- 08/608661/2009\r\nN/T\r\n49126071\r\nDANIELE DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\nE- 08/603335/2009\r\nN/T\r\n49080807\r\nDANIELE ELOYNA TALON DE ARAUJO\r\nE- 08/605115/2009\r\nN/T\r\n49082498\r\nDANIELE MACHADO SANTOS\r\nE- 08/608429/2009 \r\nN/T\r\n49098668\r\nDANIELE MONSORES ALOISE\r\nE- 08/602927/2009\r\nN/T\r\n49022395\r\nDANIELE NEVES COSTA CARNEIRO\r\nE- 08/600746/2009\r\nE-08/600787/2009\r\n49007644\r\nDANIELLE APARECIDA DE CARVALHO\r\nE- 08/600817/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nDANIELLE GUTIERRES GARCIA DA CRUZ\r\nE- 08/602338/2009\r\nN/T\r\n49067820\r\nDANIELLE VIEIRA TOSO\r\nE- 08/608234/2009\r\nN/T\r\n49102601\r\nDAVID ARAUJO FLORES\r\nE- 08/607344/2009\r\nE-08/600615/2010\r\n49140312\r\nDAVIS GINSBERG\r\nE- 08/608217/2009\r\nN/T\r\n49035694\r\nDEBORA SIQUEIRA\r\nE- 08/605849/2009\r\nE-08/608302/2009 \r\n49135973\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\nE- 08/608021/2009\r\nN/T\r\n49059157\r\nDEISE LOPES CANDIDO DA SILVA\r\nE- 08/608000/2009\r\nN/T\r\n49121817\r\nDEJANIRA DE JESUS\r\nE- 08/603461/2009\r\nN/T\r\n49081359\r\nDENISE AFFONSO DE OLIVEIRA\r\nE-08/ 607663/2009 \r\nN/T\r\n49089014\r\nDENISE DE ASSIS DO COUTO SILVA\r\nE- 08/605167/2009\r\nN/T\r\n49092398\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA\r\nE- 08/600143/2009\r\nN/T\r\n49037674\r\nDEUSELEIA MARIA MERCÊZ DA SILVA\r\nE- 0/605609/2009\r\nE-08/606240/2009\r\n49108103\r\nDIANA ALMEIDA DA COSTA\r\nE- 08/604764/2009\r\nN/T\r\n49079999\r\nDIEGO DE CARLOS SIMÕES MACHADO\r\nE- 08/608431/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nDIEGO TEIXEIRA ALVES RANGEL\r\nE- 08/604775/2009 \r\nN/T\r\n49061971\r\nDIOMÉDIA TEIXEIRA BARBOSA\r\nE- 08/608364/2009\r\nN/T\r\n49111362\r\nDULCE MARQUES SOARES\r\nE- 08/600783/2009\r\nE-08/601314/2009\r\n49011075\r\nEDILANE PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/603519/2009\r\nE-08/605002/2009\r\n49072747\r\nEDSON ALOÍSIO GONÇALVES SILVÉRIO\r\nE- 08/607968/2009\r\nN/T\r\n49077381\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO\r\nE- 08/600754/2009\r\nN/T\r\n49000789\r\nELAINE CUNHA VENTURA\r\nE- 08/607727/2009\r\nN/T\r\n49118458\r\nELAINE LANZIERI DOS ANJOS\r\nE- 08/607820/2009\r\nN/T\r\n49105943\r\nELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 08/605873/2009\r\nE-08/608253/2009\r\n49079825\r\nELIANA DE FATIMA FREIRE\r\nE- 08/607916/2009\r\nN/T\r\n49167927\r\nELIANE CHAVES DE BARROS DE BRITO\r\nE- 08/603112/2009\r\nN/T\r\n49035173\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\nE- 08/604929/2009\r\nE-08/607065/2009\r\n49064777\r\nELIANE SATIE MIYAMOTO\r\nE- 08/607494/2009\r\nN/T\r\n49127806\r\nELINE MENDES DE FRANÇA\r\nE- 08/600122/2009\r\nN/T\r\n49015324\r\nELISABETE MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\nE- 08/608391/2009\r\nN/T\r\n49099393\r\nELISANE MELO PENNA\r\nE- 08/608034/2009\r\nN/T\r\n49069586\r\nELISANGELA ALVES VIANA\r\nE- 08/607841/2009\r\nE-08/604738/2010\r\n49086150\r\nELISETE DA SILVA FRANÇA\r\nE- 08/603025/2009\r\nN/T\r\n49082738\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA HORA\r\nE- 08/602475/2008\r\nN/T\r\n49035975\r\nELIZABETH PENHA DA SILVA RAIMUNDO\r\nE- 08/604926/2009\r\nE-08/608297/2009\r\n49105570\r\nELIZABETH VIEIRA FARIA\r\nE- 08/602223/2009\r\nN/T\r\n49009749\r\nELIZÂNGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA\r\nE- 08/605595/2009\r\nE-08/605600/2009\r\n49079254\r\nELIZÂNGLA CARVALHO PICOLI\r\nE- 08/607128/2009\r\nN/T\r\n49108855\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR\r\nE- 08/608225/2009\r\nN/T\r\n49103344\r\nERICA DA SILVA SOUZA LOPES\r\nE- 08/608102/2009\r\nN/T\r\n49113335\r\nERIKA ROSA BIANCO\r\nE- 08/608656/2009\r\nE-08/600206/2010\r\n49130370\r\nÉRINO RODRIGUES PEREIRA\r\nE- 08/605741/2009\r\nN/T\r\n49037195\r\nESADIR DO VALE\r\nE- 08/601408/2009\r\nN/T\r\n49052665\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\nE- 08/604291/2009\r\nN/T\r\n49002298\r\nFABIANA DA SILVA NEVES\r\nE- 08/608263/2009\r\nN/T\r\n49121841\r\nFABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/607669/2009\r\nN/T\r\n49062672\r\nFABIANE CARVALHO DE MACEDO\r\nE- 0/603332/2009\r\nN/T\r\n49061039\r\nFABIANE DIAS LOPES\r\nE- 08/607684/2009\r\nN/T\r\n49052673\r\nFABIANE FRANCISCO DA SILVA\r\nE- 08/606891/2009\r\nE-08/608211/2009\r\n49112170\r\nFABIANE MELLO RODRIGUES\r\nE- 08/607639/2009\r\nN/T\r\n49087687\r\nFABIANO LADISLAU\r\nE- 08/600658/2009\r\nN/T\r\n49044753\r\nFÁBIO ALAN MOREIRA\r\nE- 08/605908/2009\r\nN/T\r\n49123268\r\nFÁBIO BISPO DOS SANTOS\r\nE- 08/606977/2009\r\nN/T\r\n49140403\r\nFABIO CURCIO VIANNA\r\nE- 08/607101/2009\r\nN/T\r\n49141088\r\nFABIO GADELHA DE VASCONCELLOS\r\nE- 08/600378/2009\r\nN/T\r\n49044290\r\nFÁBIO HERSZHORN KLAINCHOT\r\nE-08/608036 /2009\r\nN/T\r\n49064157\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\nE- 08/608235/2009\r\nN/T\r\n49094246\r\nFABRÍCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604546/2009\r\nN/T\r\n49079171\r\nFELIPE CANELLAS STORINO\r\nE- 08/607982/2009\r\nN/T\r\n49146111\r\nFERNANDA JOSÉ LÔBO\r\nE- 08/604423/2009\r\nN/T\r\n49098148\r\nFERNANDA COUTINHO DE ANDRADE\r\nE- 08/601822/2009\r\nN/T\r\n49058308\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BLANCO\r\nE- 08/602518/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nFERNANDA EVA SILVA DE SOUZA\r\nE- 08/608671/2009\r\nN/T\r\n49133135\r\nFERNANDA LACERDA DE SÁ\r\nE- 08/604966/2009\r\n/2009\r\n49107774\r\nFERNANDA LAURIA REIS FRANCO HENRIQUES\r\nE- 08/604548/2009\r\nN/T\r\n49067648\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA VITORINO\r\nE- 08/601135/2009\r\n/2009\r\nOF/HEAL/663/2009\r\n49007438\r\nFERNANDO SILVA BOTELHO\r\nE- 08/608644/2009\r\nN/T\r\n49061005\r\nFLÁVIA CÂNDIDA MOREIRA SILVA\r\nE- 08/607736/2009\r\nN/T\r\n49117195\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\nE- 08/605501/2009\r\nN/T\r\n49062946\r\nFLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO\r\nE- 08/607470/2009\r\nN/T\r\n49081961\r\nFLÁVIA DA ROCHA ROBBA\r\nE- 08/608933/2009\r\nN/T\r\n49147168\r\nFLAVIA GONÇALVES DA SILVA\r\nE-- 08/607206/2009\r\nN/T\r\n49088842\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\nE- 08/605385/2009\r\nN/T\r\n49037062\r\nFLÁVIA MEDINA BAHIA\r\nE- 08/601028/2009\r\nN/T\r\n49000128\r\nFLAVIA MELO BIANCHI\r\nE- 08/604789/2009\r\n/2009\r\n49030943\r\nFLÁVIA VIEIRA MOREIRA\r\nE- 08/601901/2009\r\nN/T\r\n49033137\r\nFLAVIO PEDREIRA BUSTORFF\r\nE- 08/602282/2009\r\nN/T\r\n49064512\r\nFRANCILENE CHAVES DE SOUSA DA SILVA\r\nE- 08/605893/2009\r\nN/T\r\n49116841\r\nFRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO\r\nE- 08/607687/2009\r\nN/T\r\n49108590\r\nGABRIELA SANTOS DA CASTRO GONÇALVES\r\nE- 08/608292/2009\r\nN/T\r\n49125545\r\nGEISA DE ALMEIDA FIRMINIO\r\nE- 08/603797/2009\r\nN/T\r\n49075021\r\nGERSON LUIS BARRETO BITENCOURT\r\nE- 08/608568/2009\r\nN/T\r\n49044084\r\nGETULIO CABRAL\r\nE- 08/600620/2009\r\nE-08/601406/2009\r\n49002264\r\nGIOVANA DA COSTA ZIBETTI\r\nE- 08/602088/2009\r\nN/T\r\n49067952\r\nGISELE BOTEGA SILVA\r\nE- 08/604473/2009\r\nE-08/607074/2009\r\n49062557\r\nGISELE DA COSTA PINTO\r\nE- 08/608655/2009\r\nE-08/601504/2010\r\n49126352\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA\r\nE- 08/608252/2009\r\nN/T\r\n49076227\r\nGISELI RIBEIRO\r\nE- 08/607231/2009\r\nE-08/603595/2010\r\n49094451\r\nGLAUCIA DA CUNHA LIMA GOMES\r\nE- 08/602136/2009\r\nN/T\r\n49034135\r\nGLAUCIANA ÁVILA\r\nE- 08/604639/2009\r\nN/T\r\n49078751\r\nGLEICE BARRAL DE OLIVEIRA\r\nE- 08/601579/2009\r\nN/T\r\n49000110\r\nGLEICE SOARES DOS SANTOS\r\nE- 08/608649/2009\r\n\r\n49133630\r\nGRAZIELA E SILVA MACHADO\r\nE- 08/604581/2009 \r\nN/T\r\n49083033\r\nGREICE MOLIM BECKER\r\nE- 08/605491/2009\r\nN/T\r\n49134455\r\nHELAINE DE SOUZA MAIA\r\nE- 08/603640/2009\r\nN/T\r\n49060106\r\nHELAINE DE SOUZA MAIA\r\nE- 08/603174/2009\r\nE-08/603640/2009\r\n49060106\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\nE- 08/602558/2009\r\nN/T\r\n49032410\r\nHELGA REGINA GONÇALVES DA CRUZ\r\nE- 08/604923/2009\r\nN/T\r\n49089733\r\nHENRY DOS SANTOS LEAL FILHO\r\nE- 08/607664/2009\r\nN/T\r\n49068844\r\nHILDEVANDA LIMA DE MEDEIRO\r\nE- 08/608261/2009\r\nN/T\r\n49107105\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\nE- 08/602222/2009\r\nN/T\r\n49009970\r\nIARA FERREIRA DE FRANÇA\r\nE- 08/606803/2009\r\nN/T\r\n49035603\r\nILANA GROSMAN\r\nE- 08/608236/2009\r\nN/T\r\n49061724\r\nIOLANDA GERMANO DE SOUZA\r\nE- 08/608659/2009 \r\nN/T\r\n49133515\r\nIRIS GISELLE DE ARAUJO COSTA\r\nE- 08/608652/2009\r\nN/T\r\n49131303\r\nISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA\r\nE- 08/602632/2009\r\nN/T\r\n49039332\r\nISABELA CANTISANO DOS S. E S. ROMERO\r\nE- 08/602323/2009\r\nN/T\r\n49050529\r\nIVETE DA SILVA GOMES BARRETO\r\nE- 08/608635/2009\r\nN/T\r\n49133143\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\nE- 08/603170/2009\r\nN/T\r\n49039944\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\nE- 08/600751/2009\r\nN/T \r\n49024177\r\nJANCLEI DOS SANTOS MARTINS\r\nE- 08/603178/2009\r\nN/T\r\n49018872\r\nJANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR\r\nE- 08/601218/2009\r\nE-08/604301/2009\r\n49068133\r\nJANE ALVES DE FIGUEIREDO GONÇALVES\r\nE- 08/600529/2009\r\nN/T\r\n49035371\r\nJANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE- 08/607839/2009\r\nN/T\r\n49120496\r\nJANE TORRES AMAZONAS MESQUITA\r\nE- 08/605199/2009\r\nN/T\r\n49079288\r\nJANICE MOTA GONÇALVES PROENÇA\r\nE- 08/607068/2009\r\nN/T\r\n49063126\r\nJANISSE FERRERI DOS ANJOS \r\nE- 08/600930/2009\r\n/2009\r\n49005317\r\nJAQUELINE FENDLER DE AMORIM\r\nE- 08/603152/2009\r\nN/T\r\n49082142\r\nJEFFERSON FERNANDES SEIXAS\r\nE- 08/605027/2009\r\nN/T\r\n49086549\r\nJOAO PAULO DA SILVA SEABRA\r\nE- 08/605615/2009\r\nN/T\r\n49089592\r\nJOÃO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\nE- 08/604533/2009\r\nN/T\r\n49034978\r\nJOCÉLIA DE ALMEIDA CAVALCANTE MARÇAL\r\nE- 08/608310/2009\r\nN/T\r\n49093727\r\nJORGE CELSO MAIÉ DE SOUZA\r\nE- 08/608202/2009\r\nN/T\r\n49122534\r\nJORGE LUIZ BRAGA\r\nE- 08/604237/2009\r\nN/T\r\n49005135\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA DA ROSA\r\nE- 08/608267/2009\r\nN/T\r\n49107170\r\nJOSÉ ELIAS DA SILVA\r\nE- 08/603110/2009\r\nN/T\r\n49043623\r\nJOSE MARIA CABRAL JR\r\nE- 08/602373/2009\r\nN/T\r\n49016181\r\nJOSÉ RICARDO MARINHO GONÇALVES\r\nE- 08/603172/2009\r\nN/T\r\n49017999\r\nJOSE SULIE CAVALCANTE JUNIOR\r\nE- 08/602838/2009\r\nN/T\r\n49017460\r\nJOSIANE GONÇALVES DE SOUZA DIAS\r\nE- 08/607530/2009\r\nN/T\r\n49144991\r\nJOSIANE LEITE ARANTES\r\nE- 08/601781/2009\r\nN/T\r\n49058423\r\nJOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS\r\nE- 08/604239/2009\r\nN/T\r\n49018526\r\nJOSILANE CRISPIM BARBOSA\r\nE- 08/605692/2009\r\nE--08/602282/2010\r\n49087778\r\nJOSIMAR RIBEIRO MACIEL\r\nE- 08/608466/2009 \r\nN/T\r\n49138449\r\nJOSSANE MIRANDA NEVES MARQUES\r\nE- 08/607659/2009\r\nN/T\r\n49101983\r\nJOUBERT PEIXOTO DA MATA\r\nE- 08/607634/2009\r\nE-08/602279/2010\r\n49116718\r\nJULIA DE CAMPOS LIMA\r\nE- 08/606067/2009\r\nN/T\r\n49090343\r\nJULIA RODRIGUES RAMALHO\r\nE- 08/608462/2009\r\nE-08/606476/10\r\nE-08/607399/10\r\n49135734\r\nJULIANA BERENDONK LEITÃO\r\nE- 08/605702/2009\r\nN/T\r\n49113988\r\nJULIANA DE SOUZA VON BORELL\r\nE- 08/602889/2009\r\nN/T\r\n49063969\r\nJULIANA GUERINI DE MELLO\r\nE- 08/607471/2009\r\nE-08/601771/2009\r\n49057300\r\nJULIANA GUIMARÃES FARIA\r\nE- 08/606903/2009\r\nE-08/600685/2011\r\n49126410\r\nJULIANA SALLES VON HELD\r\nE- 08/601973/2009\r\nE-08/607055/2009\r\n49030992\r\nJULIANE RIBEIRO GORITO BAPTISTA\r\nE- 08/607832/2009\r\nE-08/608663 / 2009 \r\n49133028\r\nJURANDIR LEMOS DE CARVALHO JÚNIOR\r\nE- 08/605209/2009\r\nN/T\r\n49077746\r\nJUREMA FREITAS WARDINE BEZERRA\r\nE- 08/606336/2009\r\nN/T\r\n49113566\r\nJUVERCINA FORTINI MACHARET\r\nE- 08/605655/2009\r\nN/T\r\n49131733\r\nKALIANI LIMA COÇA\r\nE- 08/607781/2009\r\nN/T\r\n49065188\r\nKARINA ALVITOS PEREIRA\r\nE- 08/608260/2009\r\nN/T\r\n49060163\r\nKARLA FERNANDA VALLE\r\nE- 08/604434/2009 \r\nN/T\r\n49057433\r\nKARLA KAUFMANN PISSURNO\r\nE- 08/605605/2009\r\nN/T\r\n49128044\r\nKARLA SANTOS DA COSTA ROSA\r\nE- 08/602618/2009\r\nN/T\r\n49065451\r\nKARLA SOMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nE- 08/604980/2009\r\nN/T\r\n49080864\r\nKATIA REGINA DUARTE DA SILVA\r\nE- 08/603014/2009\r\nN/T\r\n9228321\r\nKELLY CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\nE- 08/608268/2009\r\nN/T\r\n49088313\r\nKETH DIAS DA ROSA\r\nE- 08/604537/2009\r\nN/T\r\n49097637\r\nLAÍZA DE SOUZA RIBEIRO.\r\nE- 08607747/2009\r\nN/T\r\n49133374\r\nLARISSA CAROLINA DE CARVALHO KARL\r\nE- 08/605905/2009\r\nN/T\r\n49097595\r\nLAURA MARIA SANTIAGO DE BARROS\r\nE- 08/602094/2009\r\nN/T\r\n49064439\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\nE- 08/607135/2009\r\nN/T\r\n49021116\r\nLEANDRO DOS SANTOS\r\nE- 08/605400/2009\r\nN/T\r\n49074016\r\nLEANDRO FERREIRA DE FREITAS\r\nE- 08/602799/2009\r\nN/T\r\n49057466\r\nLEANDRO MAGALHÃES RAIMUNDO\r\nE- 08/606681/2009\r\nN/T\r\n49121056\r\nLEANDRO SANTOS DA ROCHA\r\nE- 08/607731/2009\r\nN/T\r\n49105075\r\nLEILANE APARECIDA PEREIRA\r\nE- 08/602224/2009\r\nN/T\r\n49165574\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\nE- 08/600668/2009\r\nE-08/606854/2009 \r\n49031750\r\nLEONARDO AMORIM FORMAGGINE\r\nE- 08/605089/2009\r\nN/T\r\n49061625\r\nLEONARDO AREIAS FERREIRA\r\nE- 08/603167/2009\r\nN/T\r\n49066038\r\nLEONARDO COLODETTE DOS REIS\r\nE- 08/608708/2009\r\nN/T\r\n49146509\r\nLEONARDO DUARTE PASSARELLI\r\nE- 08/608787/2009 \r\nOFICIO/SESDEC/NP/HEAS/2486/09\r\n49126758\r\nLETÍCIA ARÊDES CORRÊA\r\nE- 08/603183/2009\r\nN/T\r\n49072580\r\nLIDIANE PEIXOTO DE ALMEIDA\r\nE- 08/608184/2009\r\nN/T\r\n49128978\r\nLILIAN GONCALVES DA SILVA\r\nE- 08/604416/2009\r\nN/T\r\n49057490\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA\r\nE- 08/600923/2009\r\nN/T\r\n49016942\r\nLILIANE MACHADO FINAMOR DA SILVA\r\nE- 08/608031/2009\r\nN/T\r\n49127111\r\nLILIANE RODRIGUES DA SILVA\r\nE- 08/607067/2009\r\nN/T\r\n49065568\r\nLILIANY TRINDADE\r\nE- 08/604907/2009\r\nN/T\r\n49082217\r\nLINA NUNES GOMES\r\nE- 08/602253/2009\r\nN/T\r\n49067994\r\nLIVIA GOMES DA SILVA\r\nE- 08/608668/2009\r\nN/T\r\n49113095\r\nLIVIA GUIMARÃES PENNA\r\nE- 08/602177/2009\r\nN/T\r\n49058530\r\nLIVIA RODRIGUES MENDES\r\nE- 08/604936/2009\r\nN/T\r\n49169618\r\nLIZ CAROLINA DA SILVA\r\nE- 08/604689/2009\r\nN/T\r\n49078934\r\nLIZIANE VENANCIO MARQUES\r\nE- 08/604323/2009\r\nN/T\r\n49097488\r\nLUCÉLIA FERNANDES DA MOTA\r\nE- 08/608291/2009\r\nN/T\r\n49083066\r\nLÚCIA EMÍLIA MAGALHÃES DE SOUSA RODRIGUES\r\nE- 08/604884/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nLUCIA ESTER BERNARDO DA SILVA\r\nE- 08/608629/2009\r\nN/T\r\n49133010\r\nLUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS\r\nE- 08/603641/2009\r\nN/T\r\n49060197\r\nLUCIA HELENA SIQUEIRA DE ARAUJO\r\nE- 08/603451/2009\r\nN/T\r\n49075070\r\nLUCIANA ASSIS MARTINS TELLERMAN\r\nE- 08/602411/2009\r\nN/T\r\n49024581\r\nLUCIANA BARRETO NOBRE\r\nE- 08/606132/2009\r\nN/T\r\n49127608\r\nLUCIANA BERTGES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605705/2009 \r\nE-08/608775/2009\r\n49087083\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO ROSA\r\nE- 08/604518/2009\r\nN/T\r\n49097082\r\nLUCIANA DA COSTA MATTOS\r\nE- 08/606578/2009\r\nN/T\r\n49039027\r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\nE- 08/604541/2009\r\nN/T\r\n49095045\r\nLUCIANA ELIAS TEIXEIRA\r\nE- 08/606776/2009\r\nN/T\r\n49136054\r\nLUCIANA FERREIRA LIMA\r\nE- 08/604790/2009\r\nN/T\r\n49071988\r\nLUCIANA FERREIRA SANTOS\r\nE- 08/604836/2009\r\nN/T\r\n49104532\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\nE- 08/601764/2009\r\nN/T\r\n49044928\r\nLUCIANA SILVA SOARES\r\nE- 08/608232/2009\r\nN/T\r\n49088354\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\nE- 08/607086/2009\r\nN/T\r\n49127590\r\nLUCIANO DOS ANJOS FILHO\r\nE- 08/600810/2009\r\n.E-08/604973/2008\r\n49026511\r\nLUCIANO GOMES VIEIRA\r\nE- 08/608943/2009\r\nN/T\r\n49058571\r\nLUCIENE DE FREITAS SANTOS\r\nE- 08/600127/2009\r\nE-08/605722/2008\r\n49052137\r\nLUCIMAR DE BARROS MELLO\r\nE- 08/607765/2009\r\nN/T\r\n49089964\r\nLUCIMAR DE CASTRO BELO GARCIA\r\nE- 08/606006/2009\r\nE-08/601915/2010\r\n49114853\r\nLUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA\r\nE- 08/602023/2009\r\nE-08/601875/2009\r\n49060205\r\nLUÍSA NEUENSCHWANDER DO NASCIMENTO\r\nE- 08/603105/2009\r\nN/T\r\n49103864\r\nLUIZ ALEXANDRE REIS FERRO\r\nE- 08/608680/2009\r\nN/T\r\n49038789\r\nLUIZ GUSTAVO DE LIMA PERIOTTO\r\nE- 08/606166/2009\r\nE-08/606167/2009\r\n49068711\r\nMANUELA BRAGANÇA REIS\r\nE- 08/602162/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nMANUELA DOS SANTOS DAMAS\r\nE- 08/602687/2009\r\nN/T\r\n49066103\r\nMARA JANIA GARCIA DE FREITAS\r\nE- 08/608403/2009\r\nN/T\r\n49080286\r\nMARCEL BRITO DE AZEVEDO\r\nE- 08/602664/2010\r\nN/T\r\n49064215\r\nMARCELA DE PAULA DA SILVA\r\nE- 08/608221/2009\r\nN/T\r\n49100373\r\nMARCELE SANTOS DE LIMA\r\nE- 08/607681/2009\r\nE-08/606680/2009\r\n49086879\r\nMARCELLA AZEVEDO FERNANDES GARCIA\r\nE- 08/605252/2009\r\nN/T\r\n49080054\r\nMARCELLO GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\nE- 08/601981/2009\r\nE-08/601407/2009\r\n49010432\r\nMARCELO DA CRUZ DINIS\r\nE- 08/604773/2009 \r\nE-08/608295/2009\r\n49067010\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\nE- 08/604911/2009\r\nN/T\r\n49031578\r\nMARCELO LENNERTZ\r\nE- 08/601402/2009\r\nN/T\r\n49007909\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO\r\nE- 08/606457/2009\r\nN/T\r\n49100548\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PESCE DE CASTRO\r\nE- 08/607667/2009\r\nN/T\r\n49068521\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\nE- 08/605283/2009\r\nN/T\r\n49006919\r\nMARCIA FERREIRA LEITE\r\nE- 08/608289/2009\r\nN/T\r\n49020126\r\nMÁRCIA MARIA FURTADO GONZAGA\r\nE- 08/604563/2009\r\nN/T\r\n49057235\r\nMARCIA NUNES DE MARTINHO\r\nE- 08/603730/2009\r\nN/T\r\n49016314\r\nMARCIA PEREIRA\r\nE- 08/602255/2009\r\nN/T\r\n49178999\r\nMARCINEIDE DE VASCONCELOS GOMES\r\nE- 08/603739/2009\r\nN/T\r\n49085343\r\nMARCIO CARNEIRO DA SILVA\r\nE- 08/606792/2009\r\nN/T\r\n49146723\r\nMARCIO CERBAZZI TAVARES CARDOSO\r\nE- 08/608230/2009\r\nN/T\r\n49061807\r\nMARGARETH BRITTO DOS SANTOS\r\nE- 08/603666/2009\r\nN/T\r\n49096225\r\nMARIA AMERICA SILVA FERREIRA\r\nE- 08/608924/2009\r\nN/T\r\n49049539\r\nMARIA CHRISTINA CARDOSO DA COSTA RANGEL\r\nE- 08/608228/2009\r\nN/T\r\n49127038\r\nMARIA CLÁUDIA DE SOUZA REI\r\nE- 08/608670/2009\r\nN/T\r\n49126295\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\nE- 08/605157/2009\r\nN/T\r\n49060775\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SODRÉ\r\nE- 08/608016/2009\r\nN/T\r\n49083116\r\nMARIA DE FÁTIMA BENAC DE MELO\r\nE- 08/601900/2009\r\nN/T\r\n49033756\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAYERHOFER\r\nE- 08/607629/2009\r\nN/T\r\n49096944\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCISCO\r\nE- 08/607788/2009\r\nE-08/601838/2010\r\n49142789\r\nMARIA DE FÁTIMA LUDOLF CACAIS\r\nE- 08/200024/2009\r\nN/T\r\n49052566\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA BATALHA\r\nE- 08/601151/2009\r\nN/T\r\n49014368\r\nMARIA DE LOURDES DE ALMEIDA CASTRO\r\nE- 08/607661/2009\r\nN/T\r\n49100738\r\nMARIA DE LOURDES MENDES DA SILVA\r\nE- 08/607997/2009\r\nN/T\r\n49115363\r\nMARIA ELISABETE DA SILVA DE LIMA\r\nE- 08/608634/2009\r\nN/T\r\n49129398\r\nMARIA JOSÉ DIAS\r\nE- 08/604425/2009\r\nN/T\r\n49087356\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604328/2009\r\nE-08/601621/2009\r\n49007081\r\nMARIA LÚCIA GONÇALVES\r\nE- 08/607573/2009\r\nN/T\r\n49131873\r\nMARIA LUCIA PIRES PEREIRA\r\nE- 08/608209/2009\r\nN/T\r\n49121908\r\nMARIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\nE- 08/605585/2009\r\n/2009\r\n49090699\r\nMARIANA DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\nE- 08/608945/2009\r\nE-08/600603/2010\r\n49120025\r\nMARIANE ZILDA BELLO GASPAR\r\nE- 08/604505/2009\r\nN/T\r\n49105802\r\nMARILDA FERNANDES DE OLIVEIRA MACHADO\r\nE- 08/604772/2009\r\nN/T\r\n49080328\r\nMARIO ALVES DOS SANTOS FILHO\r\nE- 08/603726/2009\r\nN/T\r\n49018492\r\nMÁRIO SÉRGIO TERRA MEIRELES\r\nE- 08/608299/2009\r\nN/T\r\n49030927\r\nMARISETE DA SILVA RUAS\r\nE- 08/608650/2009\r\nN/T\r\n49125685\r\nMARLANA DE AZEVEDO BAPTISTA\r\nE- 08/608433/2009\r\nN/T\r\n49115223\r\nMARTA MARIA BERETA COELHO\r\nE- 08/606592/2009\r\nE-08/607060/2009\r\n49063142\r\nMARTA MARIA COELHO\r\nE- 08/607003/2009\r\nN/T\r\n49138951\r\nMARY GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nE- 08/607719/2009\r\nN/T\r\n49088438\r\nMAURICIO FIALHO DA SILVA\r\nE- 08/601679/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nMAURICIO JOSE FONSECA DA CUNHA\r\nE- 08/600947/2009\r\nN/T\r\n49030828\r\nMAURÍCIO SPECTEROW\r\nE- 08/608872/2009\r\nN/T\r\n49044274\r\nMAYARA TUELHER RODRIGUES\r\nE- 08/604750/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nMELISSA CASSIANO CANTUARIA DE AZEVEDO\r\nE- 08/608213/2009\r\nN/T\r\n49118680\r\nMICHELE CASCARDO PAIVA\r\nE- 08/603527/2009\r\nN/T\r\n49073174\r\nMICHELE DE PINA BASTOS\r\nE- 08/601851/2009\r\nN/T\r\n49061062\r\nMICHELLE DE ALMEIDA BARBOSA\r\nE- 08/607330/2009\r\nN/T\r\n49132343\r\nMICHELLE LOBATO NASCIMENTO\r\nE- 08/607935/2009\r\nN/T\r\n49107667\r\nMIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\nE- 08/604429/2009\r\nN/T\r\n49031925\r\nMILENA PALADINI\r\nE- 08/608788/2009\r\nN/T\r\n49081391\r\nMILTON FERNANDES ISIDORO\r\nE- 08/600203/2009\r\nN/T\r\n49005804\r\nMIRELLA ROCHA AZAMOR\r\nE- 08/603337/2009\r\nN/T\r\n49061047\r\nMIRIAM AMARAL QUEIROZ\r\nE- 08/604234/2009\r\nN/T\r\n49006794\r\nMISLENE DE PAIVA LIMA\r\nE- 08/607668/2009\r\nN /T\r\n49094055\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA\r\nE- 08/603509/2009\r\nN/T\r\n49085251\r\nMONICA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\nE- 08/608468/2009\r\nN/T\r\n49134125\r\nMONIQUE ISRAEL PEREIRA\r\nE- 08/608662/2009\r\nN/T\r\n49135924\r\nMONIQUE MACHADO DA ROCHA\r\nE- 08/605998/2009\r\nN/T\r\n49095318\r\nMONIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\nE- 08/608759/2009\r\nN/T\r\n49129935\r\nMONIQUE RAMOS RODRIGUES E BENEVIDES\r\nE- 08/603596/2009\r\nN/T\r\n49080658\r\nMOYSÉS RECHTMAN\r\nE- 08/602180/2009\r\nN/T\r\n49032097\r\nMYCHELLE MOTA DA SILVA\r\nE- 08/605032/2009\r\nN/T\r\n49085988\r\nNÁGELA MARIA CALIL\r\nE- 08/602466/2009\r\nN/T\r\n49034929\r\nNATÁLIA CAMPOS POTSCH REGUFE\r\nE- 08/607649/2009\r\nN/T\r\n49092794\r\nNATALIA DE SOUSA PINTO\r\nE- 08/603537/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nNATASHA NATIVIDADE DOS SANTOS\r\nE- 08/602529/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nNATHALIA ALVES FONTES DA SILVA\r\nE- 08/605982/2009\r\n/2009\r\n49126808\r\nNATHALIA CAMPOS DE BARROS\r\nE- 08/606228/2009\r\nN/T\r\n49130354\r\nACCARIO SALLLES DOS SANTOS\r\nE- 08/608559/2009\r\n\r\n49108962\r\nNEIDE ANTONIO DOS SANTOS\r\nE- 08/603586/2009\r\nN/T\r\n49088099\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\nE- 08/602981/2009\r\nN/T\r\n49011588\r\nNEUSA MARIA MESQUITA\r\nE- 08/600142/2009\r\nN/T\r\n49046923\r\nNEUSA MIRANDA CORRÊA\r\nE- 08/607757/2009\r\nN/T\r\n49073232\r\nNEUZA NAKAMURA PEREIRA\r\nE- 08/608855/2009\r\nN/T\r\n49049851\r\nNILCE MOREIRA DE CAMPOS\r\nE- 08/608229/2009\r\nN/T\r\n49116734\r\nNILDA ALICE CARNEIRO RODRIGUES DE SIQUERA\r\nE- 08/607583/2009\r\nN/T\r\n49121833\r\nNILIAN DO NASCIMENTO COELHO\r\nE- 08/601644/2009\r\nN/T\r\n49058670\r\nNILTON GOMES DE MELLO\r\nE- 08/602367/209\r\nN/T\r\n49013311\r\nNILTON IZU\r\nE- 08/607061/2009\r\nN/T\r\n49066186\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\nE- 08/608316/2009 \r\nN/T\r\n49083751\r\nOSEIAS MARTINS MAGALHAES\r\nE- 08/606239/2009\r\nE-08/600058/2010\r\n49127202\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\nE- 08/604860/2009\r\nN/T\r\n49003668\r\nPÂMELA ROCHA PEREZ\r\nE- 08/603535/2009\r\nN/T\r\n49070535\r\nPAMELLA COSTA DA CRUZ\r\nE- 08/608458/2009\r\nE-08/608645/2009\r\n49086978\r\nPATRÍCIA AGOSTINHO RIBEIRO\r\nE- 08/607979/2009\r\nN/T\r\n49128671\r\nPATRÍCIA BALTHAR COUTINHO\r\nE- 08/604875/2009\r\nN/T\r\n49103559\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\nE- 08/605088/2009\r\nN/T\r\n49027816\r\nPATRÍCIA BASTOS MARQUES\r\nE- 08/608305/2009\r\nN/T\r\n49132053\r\nPATRICIA CANDIDO MARINHO\r\nE- 08/608727/2009\r\nN/T\r\n49124829\r\nPATRÍCIA CRISTINA LUCENA DE SOUZA\r\nE- 08/607936/2009 \r\nN/T\r\n49104193\r\nPATRICIA DAS GRAÇAS CARVALHO OLIVEIRA\r\nE- 08/603680/2009\r\nN/T\r\n49085731\r\nPATRÍCIA GOMES DE ALMEIDA\r\nE- 08/606396/2009\r\nN/T\r\n49067762\r\nPATRICIA GOMES MARINS\r\nE- 08/604645/2009\r\nE-08/600701/2010\r\n49093602\r\nPATRICIA HELENA CASTRO NUNES\r\nE- 08/607041/2009\r\nN/T\r\n49059546\r\nPATRICIA MARIA BARRETO BELLOT DE SOUZA\r\nE- 08/601843/2009\r\nN/T\r\n49026974\r\nPATRICIA MARIA FELICIANO\r\n.E- 08/605997/2009\r\nE-08/608306/2009\r\n49119548\r\nPAULA BRAGA HYPOLITO DA FONSECA\r\nE- 08/606780/2009\r\nN/T\r\n49077670\r\nPAULA BRANDÃO ÁVILA COELHO\r\nE- 08/603986/2009\r\n/2009\r\n49063076\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA GUEDES\r\nE- 08/607650/2009\r\nN/T\r\n49091721\r\nPAULA CRISTINA PINTO MACHADO\r\nE- 08/607988/2009\r\nN/T\r\n49077035\r\nPAULA DE HOLANDA MENDES\r\nE- 08/605480/2009\r\nN/T\r\n49004849\r\nPAULA FERREIRA SERETO\r\nE- 08/608721/2009/\r\nN/T\r\n49065774\r\nPAULO CESAR DANIEL\r\nE- 08/606962/2009\r\nN/T\r\n49082340\r\nPAULO JORGE AMARAL TAVARES\r\nE- 08/606518/2009\r\nE-08/601606/2009\r\n49115389\r\nPAULO ZACARIAS UTRINI FONTES\r\nE- 08/605353/2009\r\nN/T\r\n49100209\r\nPEDRINHA BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608563/2009\r\nN/T\r\n49118870\r\nPEDRO RICARDO BARREIRA MILET CALDAS PEREIRA\r\nE- 08/600202/2009\r\nN/T\r\n49000425\r\nPERLA DA SILVA ANTUNES\r\nE- 08/608627/2009\r\nE-08/604794/2009\r\n49079205\r\nPRISCILA GRAMATA DA SILVA\r\nE- 08/608304/2009\r\nN/T\r\n49109275\r\nPRISCILA KATZER THIRÉ\r\nE- 08/608443/2009\r\nE-08/608664/2009\r\n49125933\r\nPRISCILA SANTOS FERREIRA MORIOKA\r\nE- 08/608624/2009\r\nE-08/606312/2010\r\n49157407\r\nPRISCILA SARAIVA CARAMURU\r\nE- 08/606945/2009\r\nN/T\r\n49114838\r\nPRISCILA SILVA ARAÚJO VELOSO\r\nE- 08/606245/2009\r\nN/T\r\n49130073\r\nPRISCILLA ILARIO COELHO\r\nE- 08/604372/2009\r\nE-08/608264/2009\r\n49090681\r\nPRISCILLA MARIA THEODORO SILVA\r\nE- 08/607243/2009\r\nN/T\r\n49039068\r\nRACHEL DE SOUZA VILLALBA COELHO\r\nE- 08/608183/2009\r\nN/T\r\n49150345\r\nRAFAEL DE CARVALHO ROSA\r\nE- 08/605351/2009\r\nN/T\r\n49108475\r\nRAFAEL LIMA TELES\r\nE- 08/608641/2009\r\nE-08/603618/2010\r\n49150352\r\nRAFAELA VENTURA DOS SANTOS\r\nE- 08/606927/2009\r\nE-08/608481/2009\r\nE-08/602535/2010\r\n49124316\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES\r\nE- 08/605118/2009\r\nN/T\r\n49061963\r\nRAQUEL CORREIA PASSOS CANAVEZ\r\nE- 08/603356/2009\r\nN/T\r\n49028053\r\nRAQUEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nE- 08/607961/2009\r\nN/T\r\n49138159\r\nRAQUEL LOPES MORAES\r\nE- 08/604516/2009 \r\nN/T\r\n49058738\r\nRAQUEL PEREIRA QUEIROZ\r\nE- 08/607660/2009\r\nN/T\r\n49100761\r\nRAQUEL RIBEIRO BATISTA\r\nE- 08/607507/2009\r\nE-08/600724/2010\r\n49068141\r\nRAQUEL TRINDADE DE BRITO\r\nE- 08/603386/2009\r\nN/T\r\n49039001\r\nRAYANA TEIXEIRA SANTOS\r\nE- 08/603508/2009\r\nN/T\r\n49085772\r\nREBECCA DO MONTE LIMA AITKEN SOARES\r\nE- 08/600866/2009\r\nE-08/602137/2009\r\n49008436\r\nREGICLEIDE MARIA NEVES DE OLIVEIRA\r\nE- 08/605091/2009\r\nE-08/601019/2010\r\nOFICIO/SESDEC/HEPJBC/447/09\r\n49019276\r\nREGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/606238/2009\r\nN/T\r\n49122948\r\nREJANE CORRÊA DE SÁ SANTOS\r\nE- 08/603169/2009\r\nN/T\r\n49071897\r\nREJANE MARQUES DA COSTA\r\nE- 08/607778/2009\r\nN/T\r\n49132228\r\nRENATA BARBOSA DA CUNHA SAMPAIO\r\nE- 08/606294/2009\r\nN/T\r\n49110760\r\nRENATA BARBOSA SCHMID\r\nE- 08/600014/2009\r\nN/T\r\n49027634\r\nRENATA BESSA DE FARIA\r\nE- 08/603889/2009\r\nN/T\r\n49088909\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO LOPES SAMPAIO\r\nE- 08/605686/2009\r\nN/T\r\n49096092\r\nRENATA DE FARIA GOMES\r\nE- 08/607920/2009\r\nN/T\r\n49080856\r\nRENATA OLIVEIRA ALVES\r\nE- 08/605757/2009\r\nN/T\r\n49137797\r\nRENÊ DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\nE- 08/607576/2009\r\nE-08/602270/2010\r\n49111495\r\nRICARDO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\nE- 08/605519/2009\r\nN/T\r\n49062474\r\nRICARDO RIEDEL MARTINS RIBEIRO\r\nE- 08/608052/2009\r\nE-08/602269/2010\r\n49138555\r\nRITA CAMILA DO NASCIMENTO\r\nE- 08/607337/2009\r\nN/T\r\n49043813\r\nRITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA\r\nE- 08/607217/2009\r\nN/T\r\n49100167\r\nROBERTA DA SILVA LEAL\r\nE- 08/603552/2009\r\nN/T\r\n49067747\r\nROBERTA HENRIQUES PEREIRA\r\nE- 08/604356/2009\r\nN/T\r\n49076011\r\nROBERTA SOUZA DA SILVA\r\nE- 08/607666/2009\r\nN/T\r\n49073315\r\nROBERTA SOUZA GONÇALVES\r\nE- 08/607559/2009\r\nN/T\r\n49121478\r\nROBERTO ALVES GUERRA\r\nE- 08/606229/2009\r\nN/T\r\n49135858\r\nROBERTO MONTENEGRO DE ALMEIDA\r\nE- 08/602178/2009\r\nN/T\r\n49032675\r\nROBERTO PINTO DE OLIVEIRA\r\nE- 08/608210/2009\r\nN/T\r\n49108897\r\nROBISNEY FERREIRA AVELAR\r\nE- 08/603185/2009\r\nN/T\r\n49031057\r\nRODRIGO BATISTA DOS SANTOS\r\nE- 08/602767/2009\r\nN/T\r\n49069834\r\nRODRIGO NOGUEIRA SALABERT\r\nE- 08/608632/2009\r\nN/T\r\n49131931\r\nRODRIGO REGO LINS\r\nE- 08/603553/2009\r\nN/T\r\n49061864\r\nRODRIGO VIEIRA GODINHO\r\nE- 08/603177/2009\r\nN/T\r\n49075336\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES\r\nE- 08/601745/2009\r\nN/T\r\n49032287\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO\r\nE- 08/603643/2009\r\nE-08/604126/2010\r\n49081177\r\nRONIE MUNIZ MARQUES\r\nE- 08/604329/2009\r\nE-08/607814/2007 \r\n49002900\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\nE- 08/606825/2009\r\nN/T\r\n49124332\r\nROSAINE DA SILVA COSTA\r\nE- 08/605198/2009\r\nN/T\r\n49079296\r\nROSANA ALVES DA CRUZ\r\nE- 08/602132/2009\r\nN/T\r\n49057748\r\nROSANA DE MIRANDA RANGEL\r\nE- 08/606743/2009\r\nE-08/608255/2009\r\n49117013\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA MAXIMO\r\n- 08/6050169\r\nE-08/602759/2010\r\n49084684\r\nROSANA MARTINS\r\nE- 08/606352/2009\r\nN/T\r\n49032451\r\nROSANGELA DA SILVA MOREIRA\r\nE- 08/607388/2009\r\nN/T\r\n49013691\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\nE- 08/607584/2009\r\nN/T\r\n49035751\r\nROSANGELA RODRIGUES\r\nE- 08/605883/2009\r\nE-08/608220/2009\r\n49111412\r\nROSELENE LIMA PEREIRA RIBEIRO\r\nE- 08/607656/2009\r\nN/T\r\n49138407\r\nROSELI SOUZA DO AMARAL\r\nE- 08/608653/2009\r\nN/T\r\n49099146\r\nROSEMEIRE DE CARVALHO MIRANDA MARQUES\r\nE- 08/607718/2009\r\nN/T\r\n49123540\r\nROSEMEIRI GOMES DA CUNHA\r\nE- 08/608674/2009\r\nN/T\r\n49133432\r\nROSILDE DE OLIVEIRA PINTO\r\nE- 08/603435/2009\r\nN/T\r\n49052624\r\nROSILENE ALMEIDA DA ROCHA\r\nE- 08/607618/2009\r\nN/T\r\n49129752\r\nROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\nE- 08/602970/2009\r\nE-08/600000/2011 \r\n49077563\r\nROZÂNGELA MONTEIRO\r\nE- 08/607891/2009\r\nOFICO/SESDEC/HEAT/1260/2009\r\n49120520\r\nSANDRA FERNANDES DOS SANTOS JORGE\r\nE- 08/608658/2009\r\nN/T\r\n49129661\r\nSERGIO EDUARDO CARRATO\r\nE- 08/607651/2009\r\nN/T\r\n49069057\r\nSEVERINA GASPAR SOARES\r\nE- 08/608244/2009\r\nN/T\r\n49107402\r\nSILEA ROSARIA DA SILVA\r\nE- 08/608713/2009\r\nE-08/600534/2009\r\n49037203\r\nSILVANIA LUCIRA VARGAS\r\nE- 08/608642/2009\r\nN/T\r\n49073620\r\nSILVIA LETÍCIA LIMA\r\nE- 08/607977/2009\r\nOFICIO/2529/2009\r\n49140502\r\nSILVIA REGINA DA ROCHA CORREA\r\nE- 08/606070/2009\r\nN/T\r\n49125586\r\nSIMONE ABBATE DOS SANTOS\r\nE- 08/605920/2009\r\nN/T\r\n49097116\r\nSIMONE ALMEIDA DE SENNA\r\nE- 08/606935/2009\r\nN/T\r\n49037443\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA\r\nE- 08/604117/2009\r\nE-08/600730/10 \r\nE-08/603375/10\r\n49097496\r\nSIMONE DE OLIVEIRA PIRES STUMBO\r\nE- 08/608461/2009\r\nN/T\r\n49157613\r\nSIMONE DOS SANTOS MENEZES\r\nE- 08/600750/2009\r\nE-08/600782/09 \r\nE-08/601025/09\r\n49027014\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\nE- 08/604671/2009\r\nN/T\r\n49071335\r\nSONIA ALVES DA SILVA\r\nE- 08/607895/2009\r\nN/T\r\n49039746\r\nSTELLA REGINA SANDY PINHO\r\nE- 08/608780/2009\r\nE-08/604146/2010\r\n49089261\r\nSTÉPHANIE RESINENTTI BARBOSA\r\nE- 08/608095/2009\r\nN/T\r\n49141872\r\nSUELEM FRIAN COUTO DIAS\r\nE- 08/603157/2009\r\nN/T\r\n49065170\r\nSUELI GUIMARÃES\r\nE- 08/608356/2009 \r\nN/T\r\n49104490\r\nSUELLEN FIGUEIREDO FERNANDES\r\nE- 08/603909/2009\r\nN/T\r\n49083165\r\nSUSIDELY DE MELO M SILVA\r\nE- 08/605126/2009\r\nN/T\r\n49097629\r\nSUZANNE DE ASSUNÇÃO BASTOS\r\nE- 08/602554/2009\r\nN/T\r\n49063720\r\nSUZANNE PEREIRA LEITE\r\nE- 08/608633/2009\r\nE-08/600350/2010\r\n49135940\r\nSYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA\r\nE- 08/601200/2009\r\nN/T\r\n49058852\r\nSYNARA NÔ SEARA CORDEIRO\r\nE- 08/601766/2009\r\nN/T\r\n49009442\r\nTALITA DA SILVA DE LIMA\r\nE- 08/604976/2009 \r\nN/T\r\n49066780\r\nTALITA REGINA SAMPAIO DE SOUZA\r\nE- 08/608265/2009\r\nN/T\r\n49027097\r\nTALITA SIQUEIRA CAMPOS\r\nE- 08/608631/2009\r\nN/T\r\n49116924\r\nTANIA CRISTINA REIS LUND\r\nE- 08/607151/2009 \r\nE-08/608262/2009 \r\n49036734\r\nTANIA REGINA DE MELLO\r\nE- 08/607044/2009\r\nN/T\r\n49117476\r\nTANIA REGINA GODOY DA SILVA\r\nE- 08/608640/2009\r\nN/T\r\n49125057\r\nTANIA REGINA REIS\r\nE- 08/603908/2009\r\nN/T\r\n49090939\r\nTANIOS ELIE OFEICHE\r\nE- 08/60531/2009\r\nN/T\r\n49005259\r\nTATIANA ALFANO MOTA SÁ\r\nE- 08/604424/2009\r\nN/T\r\n49082159\r\nTATIANA DE SOUZA\r\nE- 08/606039/2009 \r\n09\r\n49119670\r\nTATIANA FERRAZ\r\nE- 08/602249/2008\r\n.E-08/600377/2009\r\n49031206\r\nTATIANA GUIMARÃES PINTO\r\nE- 08/602738/2009\r\nN/T\r\n49050115\r\nTATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER\r\nE- 08/603719/2009\r\nN/T\r\n49093909\r\nTATIANA MARÇAL DE OLIVEIRA\r\n.E- 08/605084/2009\r\nN/T\r\n49031586\r\nTATIANA MOREIRA MAGALHÃES\r\nE- 08/608657/2009\r\nN/ T\r\n49146681\r\nTATIANA NORONHA DE MEIRELLES\r\nE- 08/602294/2009\r\nOFICIO/CPRJ/RH/2009\r\n49068109\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\nE- 08/605170/2009\r\nN/T\r\n49072440\r\nTATIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604815/2009\r\nN/T\r\n49077597\r\nTATIANE SOUZA DO AMARAL\r\nE- 08/604390/2009 \r\nN/T\r\n49074164\r\nTERESA CRISTINA TORRES DE ABREU\r\nE- 08/607746/2009\r\nN/T\r\n49095383\r\nTERESA RODRIGUES DE ARAUJO BEZERRA\r\nE- 08/607910/2009\r\nE-08/602797/2010\r\n49121692\r\nTHAÍS DE SOUZA PINTO\r\nE- 08/606092/2009\r\nN/T\r\n49074032\r\nTHAÍS FERNANDES CONSTÂNCIO\r\nE- 08/604806/2009\r\nN/T\r\n49083603\r\nTHAIS MARIA DA SILVA DA CRUZ\r\nE- 08/608198/2009\r\nN/T\r\n49150444\r\nTHAIS MIRANDA BARRETO\r\nE- 08/603687/2009\r\nN/T\r\n49073489\r\nTHAIS VIANNA CORRÊA\r\nE- 08/608328/2009\r\nN/T\r\n49110638\r\nTHAÍSA AMORIM NOGUEIRA\r\nE- 08/604361/2009\r\nN/T\r\nN/T\r\nTHAIZ COSTA BRANDÃO\r\nE- 08/607623/2009\r\nN/T\r\n49066079\r\nTHALITA DE LAAI\r\nE- 08/608606/2009\r\nN/T\r\n49145717\r\nTHATIANE SALLES RODRIGUES\r\nE- 08/605478/2009\r\nN/T\r\n49091127\r\nTHELMA CRISTINA DE SANTANA DA SILVA\r\nE- 08/603338/2009\r\nN/T\r\n49081185\r\nTHIAGO BARRIAS FONSECA\r\nE- 08/603275/2009\r\nN/T\r\n49065600\r\nTHIAGO PAVONI GOMES CHAGAS\r\nE- 08/608237/2009 \r\nN/T\r\n49098304\r\nTIAGO DA SILVA MAURICIO\r\nE- 08/606141/2009\r\nN/T\r\n49089618\r\nULLYANOV BEZERRA TOSCANO DE MENDONÇA\r\nE- 08/602385/2009\r\nN/T\r\n49001068\r\nÚRSULA PÉRSIA PAULO DOS SANTOS\r\nE- 08/607355/2009\r\nN/T\r\n49125727\r\nUYLLA DE ALMEIDA QUEIROZ\r\nE- 08/607406/2009\r\nN/T\r\n49133267\r\nVALÉRIA ARAÚJO GOMES PINTO\r\nE- 08/606086/2009\r\nN/T\r\n49127475\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\nE- 08/605935/2009\r\nN/T\r\n30223564\r\nVALÉRIA MARQUES DA SILVA\r\nE- 08/608796/2009\r\nN/T\r\n49167216\r\nVALERIA MARQUES LONGUI\r\nE- 08/608826/2009\r\nN/T\r\n49104128\r\nVALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE- 08/605662/2009\r\nN/T\r\n49073265\r\nVALÉRIA TORRES DE ALMEIDA\r\nE- 08/606892/2009\r\nN/T\r\n49090947\r\nVALESCA RODRIGUES DE CARVALHO\r\nE- 08/608249/2009\r\nN/T\r\n49109739\r\nVALESKA SOUZA PEDROTTI\r\nE- 08/606325/2009\r\nN/T\r\n49039183\r\nVALMIR BRAZ TULSEN\r\nE- 08/606235/2009\r\nN/T\r\n49066343\r\nVANESSA DA SILVA SIMOES\r\nE- 08/608105/2009\r\nN/T\r\n49150881\r\nVANESSA RODRIGUES GOMES\r\nE- 08/607524/2009\r\nN/T\r\n49067499\r\nVANESSA SILVA DOS SANTOS\r\nE- 08/608206/2009\r\nN/T\r\n49122831\r\nVÂNIA AMORIM MIRANDA\r\nE- 08/608271/2009\r\nE-08/600596/2010\r\n49151608\r\nVÂNIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\nE- 08/603011/2009\r\nN/T\r\n49030133\r\nVANIA LOURDES BARROS DE SOUZA\r\nE- 08/607379/2009\r\nN/T\r\n49050685\r\nVERA ARAÚJO DE FIGUEIREDO\r\nE- 08/607533/2009\r\nN/T\r\n49126618\r\nVERÔNICA ALVES\r\nE- 08/608838/2009 \r\nN/T\r\n49157670\r\nVERÔNICA MARIA DE MAGALHÃES\r\nE- 08/604459/2009\r\nN/T\r\n49074412\r\nVERÔNICA PEREIRA DA SILVA\r\nE- 08/608669/2009\r\nN/T\r\n49134612\r\nVILMA DA SILVA ANTONIO\r\nE- 08/607514/2009\r\nN/T\r\n49123532\r\nVINICIO VITAL DE SOUSA\r\nE- 08/606458/2009\r\nN/T\r\n49136427\r\nVÍVIAN DE CARVALHO AMARAL\r\nE- 08/607647/2009\r\nN/T\r\n49063886\r\nVIVIAN LOUISE RODRIGUES DE SIQUEIRA LIMA\r\nE- 08/608174/2009\r\nN/T\r\n49106453\r\nVIVIANE CRISTINA BARBOSA\r\nE- 08/607472/2009\r\nN/T\r\n49057086\r\nVIVIANE CRISTINA BARBOSA\r\nE- 08/603418/2009\r\nE-08/607472/09\r\n49057086\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SANTANA\r\nE- 08/608800/2009\r\nN/T\r\n49075260\r\nVIVIANE DOS SANTOS\r\nE- 08/600407/2009\r\nN/T\r\n49053200\r\nVIVIANNE LOUISE DE OLIVEIRA\r\nE- 08/604437/2009\r\nN/T\r\n49102379\r\nWAGNER BARBOSA MEDEIROS\r\nE- 08/605066/2009\r\nN/T\r\n49074222\r\nWAGNER LIMA SANTIAGO\r\nE- 08/600319/2009\r\nN/T\r\n49010077\r\nWALDIR ANDRADE ROSA\r\nE- 08/604638/2009\r\nN/T\r\n49010382\r\nWANIA BORGES ANDRADE NEVES\r\nE- 08/608696/2009\r\nN/T\r\n49099336\r\nWELLINGTON LUIZ PONTES DA SILVA\r\nE- 08/604957/2009\r\nN/T\r\n49071954\r\nZENILDA VIEIRA DA FONSECA\r\nE- 08/606486/2009\r\nN/T\r\n49085996\r\nZILDA MARIA GOMES DE SOUSA\r\nE- 08/608254/2009\r\nN/T\r\n49119456\r\nId: 1329793\r\n"
        ],
        "1329797": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Deferido o AUXÍLIO-FUNERAL.\r\nId: 1329797\r\n"
        ],
        "1329821": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\na decisão proferida às fls.34 do presente administrativo, publicada no D.O. do dia 18/02/11, SUSPENDO a exigibilidade da multa aplicada através do Auto de Infração nº. 45.270 de 26/03/08, lavrado em face de JOSÉ VANIL NUNES VICENTE, e em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme dispõe o art.101 da Lei nº. 3.467/00.\r\nId: 1329821\r\n"
        ],
        "1329833": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 12.06.2012\r\n, Professor Perito Criminal, matrícula 860484-5 (SESEG).\r\n- MARINA GOMES VIANNA, Professor Docente II, matrícula 89709-0 (SEEDUC) e Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 10463-8 (UENF).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 14.06.2012\r\n, Enfermeiro, ID Funcional 3167741 Vínculo 1 (SES).o de cargos do servidor.\r\nDE 25.06.2012\r\n, Professor Docente Professor I, matrícula 540 a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1329833\r\n"
        ],
        "1329848": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DE 22.06.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento, em favor do servidor WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/1979.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento, em favor do servidor FLÁVIO SANTOS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/1979.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) para adiantamento, em favor do servidor PABLO COELHO RIBEIRO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/1979.\r\nId: 1329848\r\n"
        ],
        "1329849": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " .2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 28.896,69 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL para pagamento de seguros DPVAT, DUDAS de placas e Licenciamentos. Enquadra-se a mesma no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 3.635,30 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. para pagamento de seguro DPVAT. Enquadra-se a mesma no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1329849\r\n"
        ],
        "1329852": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2012\r\nProc. nº E-09/58850/1037/11\r\nOnde se lê: ... exercício 1993 = 30 dias. \r\nLeia-se: ... exercício 1993 = 60 dias.\r\nId: 1329852\r\n"
        ],
        "1329872": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2012, iniciada na Sessão Pública de 01/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-023/12, onde em 13/06/2012, o lote único foi adjudicado às fls. 150 ao Licitante SIERDOVSKY & SIERDOVSKY LTDA EPP, R 18.598,00 (dezoito mil quinhentos e noventa e oito reais). \r\nId: 1329872\r\n"
        ],
        "1329876": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 09/2012, para aquisição de cintas elásticas para acondicionamento de processos em favor da seguinte empresa: Lote 01- TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 08.088.533/0001-89, no valor total de R 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais). \r\nId: 1329876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329886": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DE 22.06.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 4.483,98 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em favor da SAAE ANGRA DOS REIS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ANGRA DOS REIS para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 5.256,17(cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), em favor da PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 9.648, de 27 de maio de 1998.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 89.664,95 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em favor da ÁGUA DO PARAÍBA para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 76.616,06 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), em favor da ÁGUA DO IMPERADOR para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 2.621,34 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CASEMIRO DE ABREU para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 41.896,88 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor da CAENF - Concessionária de Água e Esgoto Nova Friburgo para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 8.726,42 (oito mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO para serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 2.574.370,38 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos), em favor da CEDAE - Cia. Estadual de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 53.243,29 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em favor da PROLAGOS S/A, Concessionária de Serviços Públicos de Águas e Esgotos para serviço de água e esgoto, com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1329886\r\n"
        ],
        "1329908": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.896/2012 - FRANCISCA LACIENI DA SILVA, mat. nº 678.519-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.612/2012 - MARILISA GONÇALVES DO CARVALHAL, mat. nº 253.710-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.578/2011 - DILMAR DORDRON AZEVEDO, mat. nº 253.604-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.320/2012 - BRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, mat. nº 254.324-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.348/2012 - THIERS JOSE BENEDITO PINHO, mat. nº 235.214-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.302/2012 - ROSANGELA DE FATIMA DE MATTOS OLIVEIRA BAPTISTA, mat. nº 252.279-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.086/2012 - CECILIA MELO DA COSTA, mat. nº 252.612-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.142/2012 - SIMONE SOARES, mat. nº 1.206.633-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.090/2012 - ARACY TEIXEIRA JACOB, mat. nº 241.287-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.131/2012 - DORA COHEN, mat. nº 252.870- 1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.205/2012 - SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 194.512-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.753/2012 - FATIMA CAROLINA BARROSO, mat. nº 233.754-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.971/2010 - MARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO, mat. nº 1.206.420-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.224/2012 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO, mat. nº 256.640-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.831/2011 - SELMA ELENA MARINS MARTINS, mat. nº 252.761-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.590/2012 - WANJA PENNA DA COSTA CRUZ, mat. nº 255.629-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.341/2012 - MARILIA DE OLIVEIRA MORAES, mat. nº 243.569-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.993/2012 - EUREZI PEREIRA TRUBAT DOMINGUES, mat. nº 188.837-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.755/2012 - JOANA D'ARC RAMOS MATIAS, mat. nº 186.658-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.335/2012 - ALMERITA DA SILVA FLÁVIO, mat. nº 1.200.756-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.807/2012 - AURELIO DA PIEDADE SILVA, mat. nº 196.802-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.329/2012 - NEUZA DOS SANTOS BRAZ DIONÍSIO, mat. nº 1.004.008-7, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.184/2012 - ARMANDA FONSECA FORTUNATO, mat. nº 1.204.075-4, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.980/2012 - SUELI DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 274.559-4, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.387/2012 - DULCINEIA DE ABREU, mat. nº 276.744-0, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.179/2012 - SANDRA LUCIA PEREIRA MOZER, mat. nº 235.026-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/06/2012.\r\nId: 1329908\r\n"
        ],
        "1329917": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 13.06.2012\r\nNADIA MELLO CAMERA DO NASCIMENTO Professor Especial Classe G, matrícula 7571-8 (PM de Duque de Caxias).\r\nKATIA REGINA SILVA DE SOUZA DE OLIVEIRAe \r\nProfessor SEEDUC).\r\nPATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA) e (SEEDUC).\r\nJACQUELINE DOMINGUES FERREIRAmatrícula 662967-5 ).\r\nEDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS0657301 (Ministério da Saúde).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1329917\r\n"
        ],
        "1329955": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2012\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2012\r\nId: 1329955\r\n"
        ],
        "1329961": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.06.2012\r\nBMA AMBIENTAL LTDAIndefiro a Licença Ambiental Simplificada, com base no parecer da GELAV ás folhas 40 a 43 do processo em referência.\r\nDE 18.06.2012\r\nda Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.953/2007.\r\nda Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.942/2007.\r\nda Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/101.806/2007.\r\nda Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.948/2007.\r\nda Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/100.725/2006.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do processo nº E-07/504.159/2010.\r\n.06.2012\r\nProc. nº E-07/501.412/2009 - Meta Construções LTDA - CNPJ: 12.261.247/0001-40. Por decisão do Condir, em sua 158° Sessão Deliberativa de Licenciamento Ambiental, de 04.06.2012, foi suspenso os efeitos da Licença de Operação n° LO IN018924, referente à atividade da extração de saibro, emitida em 14.02.2012, após averbação de Razão Social e mudança de CNPJ. A empresa deverá paralisar imediatamente a operação da atividade, ate a regularização da transferência do direito minerário junto ao DNPM.\r\nNotificações DILAMNOT/01008250 e DILAMNOT/01008253.\r\nId: 1329961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329965": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DE 31.05.2012\r\n- APROVO a despesa referente à Transferência de recursos para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo a fim de regularizar o bloqueio efetuado em conta pertencente ao mesmo, conforme o despacho do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELO, no valor de R 22.799,94 (vinte e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 04.06.2012\r\nAPROVO a despesa referente ao Contrato nº 03/2012, para aquisição de itens de meios de culturas, sendo vinte tubos de Agar batata, sessenta placas de Aqar Muller Hinton e quatrocentas placas de Agar sangue de carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.093,40 (um mil noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de microscópio óptico para atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 251/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119/2011, em favor da AOTEC INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de testes sorológicos (anti HIV), (HTLV I-II), (anti HBC) e (HBSAG), visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia da qualidade do sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 03/08/2012 e comprovação até 01/09/2012, para cobrir Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de RODRIGO PINTO DE CARVALHO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 06.06.2012\r\n- ANULO totalmente a 2012NE02522, considerando o equívoco na digitação na natureza da despesa, referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.603,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 54.603,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à restituição ao Fundo Nacional de Saúde, por meio de guia de recolhimento a União GRU, Código Identificador de Gestão nº 257001/00001, Código de Recolhimento nº 28.850-0, dos recursos oriundos do Convênio nº 3.723/2007, expirado em 20/04/2012, para encerramento da conta corrente nº 7.692-9, sendo este convênio foi assinado em 31/12/2007, tendo como objeto “Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2012, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 331.830,00 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-A de 2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 40.027,00 (quarenta mil e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-C de 2012, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.903,00 (cinco mil novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.06.2012\r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de material ponteira para Pipetador EP3 e EP2, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 17/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2012, em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para o município de Sumidouro, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de avental descartável hospitalar odontológico, visando atender as unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 52/2011, gerenciada pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 276.500,00 (duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar para Rede SES, considerando a possibilidade de epidemia de dengue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 25-A de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 332.600,00 (trezentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de kit de anestesia peridural, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e nas UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56-A de 2012, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 47/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.373.079,75 (um milhão, trezentos e setenta e três mil setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 192/201,1, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2011, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-B de 2012, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007-C de 2012, em favor da MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R 21.720,00 (vinte e um mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/202002 e 31.864/02. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-B de 2011, em favor da MAJELA HOSPITALAR LTDA (Matriz), no valor de R 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-D de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-F de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-H de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-I de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (Matriz), no valor de R 25.331,00 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-J de 2011, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 122.320,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-L de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 1.007,50 (um mil sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-N de 2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-M de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 091/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 070-O de 2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-C de 2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-F de 2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-G de 2011, em favor da HELPFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (Matriz), no valor de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-I de 2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (Matriz), no valor de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-J de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-K de 2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-L de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A (Filial), no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Abatecpte 250 mg - frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Pode Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 098-A de 2011 do Pregão Eletrônico nº 43/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 47.860,65 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-C de 2011, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Antiga EPHOS 106 Produtos Hospitalares Ltda), no valor de R 48.920,00 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-E de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 100.490,00 (cem mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-F de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-H de 2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 71.488,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 4.639,20 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-L de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (Filial), no valor de R 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nAPROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-M de 2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A (Antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para reforço da 2012NE03782, considerando o valor total da despesa, referente à aquisição de medicamentos visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2012, com preços inscritos na Ata de Registros nº 47/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 0,01 (um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa, referente ao fim da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa, referente ao fim da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nAPROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao fim da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao fim da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1329965\r\n"
        ],
        "1329993": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 665.091,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e noventa e um reais), em favor da Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de Serviço de Limpeza Predial nas Unidades da PCERJ - Abrangência “B” - Baixada.\r\nId: 1329993\r\n"
        ],
        "1330007": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 06.06.2012\r\nRENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOSSEEDUC).\r\nMARCOS CLAUDIO RODRIGUES MONTEIROe \r\nDE MEDEIROS FONTES e ).\r\n, ( \r\nNutricionista, ID Funcional 31288065 Vínculo 1 ().\r\n, ) e matrícula 131931-8 (PCRJ).\r\nProfessor AdjuntoProfessor 3º Grau, matrícula 1240884).\r\nProfessor I, matrícula 165268-4).\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula 35827-5Ministério da Saúde).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1330007\r\n"
        ],
        "1330017": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO, mat. n° 242.785-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES, mat. n° 230.708-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nONELIA SILVA RIBEIRO, mat. n° 237.081-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, mat. n° 187.269-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nIVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, mat. n° 256.652-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nSONIA MARIA ROCHA BARROS, mat. n° 249.640-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nMARTA LUCIA DE CARVALHO VIZEU, mat. n° 254.369-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nITAMARA DAVID, mat. n° 246.156-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, mat. n° 242.807-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nMARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, mat. n° 186.223-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBÃO, mat. n° 207.618-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nROSA MARIA FERNANDES NUNEZ, mat. n° 804.169-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nARLENE DE OLIVEIRA COUTINHO, mat. n° 1.203.772-7, Servente, nível I.\r\nMARTHA ANSELMO PEREIRA, mat. n° 250.859-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nTHEREZA DE JESUS MOTA, mat. n° 1.200.847-0, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/06/2012.\r\nId: 1330017\r\n"
        ],
        "1330030": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.247-6. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/04/2012 a 30/03/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2011\r\nProc. nº E-03/10.201.300/2010\r\nOnde se lê: ...a contar de 29/03/2010 a 28/03/2012.\r\nLeia-se:....a contar de 01/04/2010 a 30/03/2012, a fim de regularizar de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1330030\r\n"
        ],
        "1330119": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LEANDRO LESSA DE VASCONCELOS, no valor de R 3.461,50 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor EDGARD DO CARMO NETO, no valor de R 3.461,50 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645, de 15/01/2009. \r\nId: 1330119\r\n"
        ],
        "1330122": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 13/06/2012\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de junho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 13//06/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administrativo e autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1330122\r\n"
        ],
        "1330123": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 13.06.2012\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de junho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ALEX DA COSTA VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 13/06/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1330123\r\n"
        ],
        "1330180": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2012\r\nPAULO ROBERTO DOMINGOS, matrícula n° 193.003-1 - Concedo abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 22/05/2012.\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 18.06.2012\r\nPROCESSO N° E-02/002739/2011 - GUSTAVO ANDRÉ ALVES NOVAES, matrícula n° 868.741-0 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1330180\r\n"
        ],
        "1330186": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, no valor de R 10.880,52 (dez mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2006 R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e catorze reais e noventa centavos) referente ao exercício de 2007 R 4.584,25 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte cinco centavos) referente ao exercício de 2008 R 1.781,37 (um mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Id funcional n° 24143871, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\na dívida, no valor de R 14.061,27 (catorze mil sessenta e um reais e vinte e sete centavos), referente ao exercício de 2006 R 3.681,38 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2007 R 4.583,27 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício de 2008 R 4.839,12 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos), referente ao exercício de 2009 R 956,80 (novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) em favor do servidor ALEXSSANDRO DE ALMEIDA EZEQUIEL, matrícula nº 75652-8, Id funcional n° 2520934-5, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nId: 1330186\r\n"
        ],
        "1330187": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA E ESGOTO - DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, GUAPIMIRIM, TANGUÁE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa ., no valor R 995.620,00 (novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ÁGUA E ESGOTO - DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, no valor R 733.443,80 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 1330187\r\n"
        ],
        "1330189": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 25.06.2012\r\nE-14/18862/2010 - MARCOS VINICIUS ALMEIDA GIMENES - DATA: 19.04.2012. a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/13321/2010 - CAROLLINE VASCONCELLOS PEREIRA - DATA: 10.06.2012\r\nE-14/11600/2011 - EDSON BATISTA JUNIOR - DATA: 15.06.2012\r\nE-14/11597/2011 - JESSICA DE SOUSA FERREIRA - DATA: 15.06.2012\r\nE-14/13983/2010 - LILIANA WETSCHKY DE MORAES - DATA: 18.06.2012\r\nE-14/10253/2010 - MILLENE DE SOUZA FERREIRA - DATA: 08.06.2012\r\nE-14/7319/2010 - NATHALIA BRITO DUMAS - DATA: 01.06.2012\r\nE-14/13322/2010 - ZELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA - DATA: 10.06.2012\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/20466/2011 - CAROLINE MACEDO NASCIMENTO COSTA - DATA: 01.06.2012\r\nE-14/4540/2012 - ELISSA GUIMARAES SANTIAGO - DATA: 04.06.2012\r\nE-14/4763/2012 - JOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA - DATA: 01.06.2012\r\nE-14/13886/2011 - NATALY ALMEIDA DE LIMA - DATA: 12.06.2012\r\nE-14/13955/2012 - NATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO - DATA: 06.06.2012\r\nE-14/4783/2012 - RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA - DATA: 04.06.2012\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/20464/2011 - ARIANE ALEXANDRANA DE SOUZA TEIXEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.06.2012. o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:14.06.2012. o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/6431/2011 - TAIS MORAIS PENNA LUZ - PERÍODO: 60 dias - DATA: 18.06.2012. o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/7646/2012 - ERIC CARVALHO DE SOUZA - PERÍODO: 90d - DATA: 11.06.2012\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 60d - DATA: 15.06.2012\r\nE-14/23433/2011 - SARA MARTINS GOMES LOPES - PERÍODO: 60d - DATA: 01.06.2012\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/2975/2012 - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA - DATA: 06.06.2012\r\nE-14/2978/2012 - FERNANDA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DATA: 07.06.2012\r\nE-14/9889/2012 - JOAO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 14.06.2012\r\nE-14/23432/2011 - RODRIGO LEAL MANHAES DE SA - DATA: 14.06.2012\r\nE-14/23700/2010 - TAISSA GUIMARAES EMILIO - DATA: 13.06.2012\r\nE-14/23698/2010 - VANESSA ESTEVAO FEUCHARD VIEIRA - DATA: 30.05.2012\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada:\r\nId: 1330189\r\n"
        ],
        "1330206": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1330206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330227": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a despesa, no valor total de R 7.275,92 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1330227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330239": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 19.06.2012\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE AJNEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nId: 1330239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330328": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\nANTONIO DE LIMA, matrícula nº 5.008.762-6, Prof. Doc. I - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nHERLEDA MARIANO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 284.664-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2006.\r\nVICTORINO GOMES TAVARES, matrícula nº 001.753-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2006\r\nCLAUDIA MATTOS RAYBOLT, matrícula nº 804.225-1, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 03/04/2011.\r\nJANAINA PIRES DE SOUZA, matrícula nº 5.008.823-6, Prof. Doc. II, período base de 31/01/2007 a 30/01/2012.\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA, matrícula nº 5.020.592-1, Prof. Doc. I, período base de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\nMARIZA ROCHA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 247.432-8, Prof. Ass. Adm. Educ. I, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nJANETE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 835.389-8, Assistente Social, período base de 01/08/91 a 31/07/2001. 06 (seis) meses de licença prêmio.\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 251.662-3, Prof. Doc. II. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 16/10/86 a 14/11/91; 19/08/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 07/05/2003 e de 08/05/2003 a 12/05/2008.\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, matrícula nº 817.402-1, Musicoterapeuta. o processo.\r\nANA LUCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, matrícula nº 5.001.231-9, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 17/02/93, num total de 1.449 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/12/98; 01/09/2005 a 30/09/2005; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/02/2010 a 28/02/2010 e de 01/11/2010 a 31/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA MARIA DE LIMA BRAGA, matrícula nº 1.200.995-7, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 11/08/77; 28/01/78 a 20/06/78 e de 15/01/79 a 25/07/80, num total de 1.200 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, matrícula nº 5.252.062-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 10/01/83; 11/01/83 a 28/01/84 e de 02/02/84 a 31/12/84, num total de 1.302 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 256.055-5, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/78 a 06/03/79, num total de 371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio de Rio de Janeiro, como Professor.\r\nANDREIA TAVEIRA DA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 912.822-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/98 a 30/12/2003, num total de 2.038 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/91 a 01/06/91 e de 01/07/91 a 31/05/98, a pedido do servidor; e os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER, matrícula nº 845.919-0, Prof. Doc. I. nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/93 a 02/01/97, num total de 1.431 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 18/11/71 a 01/02/73 e de 01/06/2001 a 31/07/2001, a pedido do servidor; e os períodos de 01/06/2003 a 30/09/2003 e de 01/10/2005 a 31/10/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula nº 255.201-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/70 a 29/01/71; 14/11/74 a 02/04/82 e de 11/04/83 a 12/02/87, num total de 4.447 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/02/87 a 01/02/92 e de 02/02/92 a 08/01/2002, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, matrícula nº 835.621-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/74 a 01/12/77; 13/04/78 a 15/09/78; 08/11/78 a 02/01/79; 08/01/79 a 31/10/79; 01/11/79 a 16/01/80; 01/10/80 a 31/12/80; 16/01/81 a 02/08/89; 16/04/90 a 18/05/90 e de 01/08/90 a 30/09/97, num total de 7.782 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ter sido averbado em MTS através da declaração expedida pelo DEGASE em 17/02/98; e o período de 01/10/98 a 31/10/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEUSIRENE SILVA ANDRADE TEIXEIRA, matrícula nº 5.006.963-2, Datilografo - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 10/09/81 e de 01/08/83 a 30/04/88, num total de 1.925 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Caixa.\r\nEDMEA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 272.748-5, Inspetor de Alunos, nível I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/05/77 a 17/08/77; 17/05/78 a 01/09/80; 02/03/82 a 08/02/83 e de 06/06/83 a 28/05/85, num total de 1.983 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nEDUVIRGES FRAGOSO DA SILVA, matrícula nº 5.002.759-8, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/75 a 30/04/75 e de 09/05/75 a 01/06/76, num total de 448 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nEUCIMAR CRESPO, matrícula nº 5.004.188-8, Zelador Vigilante - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 26/10/74; 01/08/75 a 05/04/76; 17/04/76 a 30/11/76; 01/02/77 a 30/11/77 e de 03/05/78 a 15/03/93, num total de 6.563 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Cobrador.\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 945.753-2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 31/07/2008, num total de 367 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2008 a 19/12/2008 e de 01/07/2011 a 22/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVONEA DO NASCIMENTO MONTES, matrícula nº 234.947-0, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/81 a 01/05/84, num total de 1.108 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 31/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO ESCORCIO RIBEIRO, matrícula nº 240.590-0, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/81 a 20/07/81, num total de 20 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor desprezando-se os períodos de 11/08/69 a 10/08/71; 03/04/74 a 27/08/76; 10/03/77 a 13/03/78; 16/08/78 a 30/11/78; 29/08/79 a 06/11/79; 26/11/79 a 29/08/80; 21/07/81 a 06/03/82; 01/04/82 a 13/12/83; 14/12/83 a 31/12/83 e de 02/01/84 a 02/05/85, a pedido do servidor; e os períodos de 01/07/85 a 01/06/87; 02/06/87 a 30/07/89; 01/08/89 a 11/02/94; 12/02/94 a 01/03/96; 02/03/96 a 30/04/2001; 01/05/2001 a 22/12/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ IVAN LESSA VANDERLEI, matrícula nº 916.083-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/81 a 26/08/82; 26/02/85 a 09/05/86; 14/05/86 a 11/10/86; 05/01/87 a 04/05/87; 01/02/90 a 30/06/90; 17/09/90 a 30/06/92; 01/07/92 a 18/02/93; 30/03/93 a 18/02/94; 29/01/96 a 03/07/96; 01/07/96 a 19/05/98 e de 13/02/2004 a 02/01/2005, num total de 3.710 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJOSÉ MAURICIO AZEREDO BARRETO, matrícula nº 5.000.807-7, Enc. Jardinagem - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/79 a 11/07/83; 12/03/84 a 16/12/85; 17/12/85 a 20/10/86; 21/10/86 a 21/01/93 e de 08/02/93 a 06/03/94, num total de 5.264 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLUCIA DEIRO DA SILVA, matrícula nº 833.409-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/11/80 a 05/11/86 e de 24/11/86 a 22/09/88, num total de 2.850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARCELO FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 5.022.970-7, Agente Administrativo - Secretaria - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/94 a 14/09/94, num total de 76 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CRISTINA TAVARES DE MORAES DANELON, matrícula nº 941.543-1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/90 a 25/02/2008, num total de 6.521 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 28/09/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, matrícula nº 911.641-9, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/98 a 31/12/99, num total de 563 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, desprezando-se os períodos de 07/05/73 a 31/12/76; 01/01/77 a 19/11/90, a pedido do servidor; e os períodos de 31/12/70 a 02/05/73 e de 01/03/2000 a 13/02/2001, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 19/03/2010.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, matrícula nº 911.641-9, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/12/70 a 02/05/73 e de 01/03/2000 a 13/02/2001, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/05/73 a 31/12/76 e de 01/01/77 a 19/11/90, a pedido do servidor; e o período de 17/06/98 a 31/12/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n- MARIA DAS NEVES DA SILVA, matrícula nº 5.009.497-8, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/08/87 a 09/11/90 e de 01/06/91 a 06/03/94, num total de 2.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 28/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE LOURDES NARDELI DE SEIXAS, matrícula nº 244.574-0, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 21/05/85, num total de 205 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 08/06/79 a 13/07/79, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa; e o período de 01/05/89 a 31/10/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 22/05/85 a 31/03/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE LOURDES NARDELI DE SEIXAS, matrícula nº 244.574-0, Prof. Doc. II. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/79 a 13/07/79, num total de 36 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - RJ, desprezando-se os períodos de 01/09/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 21/05/85, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Resende; e o período de 01/05/89 a 31/10/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 22/05/85 a 31/03/86, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DE LOURDES NARDELI DE SEIXAS, matrícula nº 244.574-0, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/89 a 31/10/89, num total de 184 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 08/06/79 a 13/07/79, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Barra Mansa; e os períodos de 01/09/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 21/05/85, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Resende; e o período de 22/05/85 a 31/03/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA NUNES, matrícula nº 5.000.650-1, Merendeira - CIEP. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/70 a 20/12/75 e de 02/03/92 a 06/03/94, num total de 2.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA JOSE DE SIQUEIRA E SILVA, matrícula nº 255.233-9, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/63 a 31/07/67, num total de 1.637 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operaria.\r\nMERCEDES ALVES VIEIRA, matrícula nº 276.117-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/74 a 30/04/75; 02/01/76 a 03/08/76 e de 01/10/78 a 15/04/80, num total de 1.044 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/10/80 a 31/12/87, a pedido do servidor; e os períodos de 01/01/88 a 30/12/2007; 01/01/2008 a 30/04/2010; 01/06/2010 a 30/11/2010; 01/02/2011 a 31/03/2011. 01/06/2011 a 30/06/2011 e de 01/08/2011 a 30/09/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANGELA DE FREITAS, matrícula nº 5.004.487-4, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/08/75 a 02/02/76; 29/05/78 a 29/08/78; 13/01/81 a 01/10/86; 02/10/86 a 31/07/87 e de 01/08/87 a 10/03/93, num total de 4.701 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\nROSANGELA ROSA DA MATA, matrícula nº 191.553-7, Inspetor de Alunos, nível I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/80 a 16/11/81, num total de 441 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSONIA DA SILVA ALVES TRINDADE, matrícula nº 281.965-5, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/79 a 13/09/83, num total de 1.565 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 14/09/83 a 14/05/85, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 - Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 11/01/2010.\r\nSONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, matrícula nº 283.794-6, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/78 a 31/12/79, num total de 549 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Escrevente, desprezando-se os períodos de 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/83 a 27/06/88, por terem sido averbados na matrícula nº 841.248-8, pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 03/05/71 a 30/06/78 e de 01/01/81 a 31/12/82, a pedido do servidor.\r\nSUELI DE SOUZA PIRES ALVES, matrícula nº 840.214-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/85 a 02/05/99, num total de 5.054 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Amazonas, como Professor, desprezando-se o período de 03/05/99 a 02/05/2001, Licença para Trato de Interesse Particular; e o período 03/05/2001 a 30/06/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TANIA MELO BORGES, matrícula nº 5.000.668-3, Servente - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/77 a 01/08/77; 02/01/78 a 30/03/80 e de 01/06/80 a 08/09/80, num total de 1.009 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Contabilidade, desprezando-se os períodos de 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/11/2007 a 30/11/2007; 01/09/2009 a 30/09/2009 e de 01/03/2010 a 31/03/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALICE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 805.568-3, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 09/01/2008, publicado no D.O. de 15/01/2008, que averbou 1.963 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, matrícula nº 835.621-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. o despacho datado de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011, que averbou 8.162 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nJOÃO ESCORCIO RIBEIRO, matrícula nº 240.590-0, Prof. Doc. I. o despacho datado de 20/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou 871 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nSONIA MARIA DA SILVA CRESPO MOURÃO, matrícula nº 283.794-6, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 12/06/2007, publicado no D.O. de 14/06/2007, que averbou 2.733 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nTANIA CRISTINA SILVA PACHECO, matrícula nº 848.523-7, Prof. Doc. I. o despacho datado de 07/06/2011, publicado no D.O. de 08/06/2011, que averbou 8.342 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 835.341-9, Assistente Social - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/01/2012, publicado no D.O. de 31/01/2012, que concedeu licença prêmio. \r\nJOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 912.875-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, num total de 6.038 dias referente ao período de 15/02/81 a 29/08/97 e não como constou no despacho de 04/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\nADENAIDE LACERDA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012,771-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nAGADA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.990-3, Prof. Doc. II - 40 horas. \r\nALITA BARATELA VIEIRA, matrícula nº 1.204.359-2, Servente, nível I. \r\nALFREDO JOSE DIAS RIBEIRO, matrícula nº 5.006.115-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nANA LUCIA BERALDI DA SILVA, matrícula nº 5.021.045-9, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 272.450-8, Servente, nível I.\r\nANGELA MARIA ROSA TORRES, matrícula nº 193.136-9, Servente, nível I.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.779-4, Inspetor de Alunos I.\r\nCIRLETE DE ABREU, matrícula nº 5.019.432-3, Merendeira - CIEP.\r\nCLAUDIONICIO GOMES PEREIRA, matrícula nº 276.883-6, Servente, nível II.\r\nDENILDA CORREA NUNES, matrícula nº 5.005.268-7, Merendeira - CIEP.\r\nDEUSIMAR LEITE MARTINS, matrícula nº 249.998-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nDIRCEA MARIANO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.022.386-6, Merendeira - CIEP.\r\nDJANIRA CONCEIÇÃO CORREA SABINO, matrícula nº 272.695-8, Merendeira, nível I.\r\nDORALICIA DA SILVA LUZ UMBELINO, matrícula nº 1.204.678-5, Servente, nível I.\r\nELIZABETE ZAIRA BASTOS BRAGA, matrícula nº 247.485-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nELSON LUIZ COK DOS SANTOS, matrícula nº 275.893-6, Servente, nível I\r\nERILDA NEVES CARDOSO, matrícula nº 1.200.151-7, Servente, nível l.\r\nESTER ROSA DA SILVA, matrícula nº 273.650-2, Servente, nível ll.\r\nEUNICE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.201.517-8, Servente nível ll.\r\nGECY MACEDO DE CARVALHO, matrícula nº 275.200-4, Servente, nível l.\r\nGERCINO FERREIRA MACEDO, matrícula nº 270.312-2, Inspetor de Alunos, nível ll.\r\nGILCINEA DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula nº 270.970-7, Servente, nível l.\r\nGILDA ALVES MARTINS, matrícula nº 190.156-0, Servente, nível l.\r\nHELIA DA SILVA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 167.004-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nIVAN CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 276.464-5, Servente, nível l.\r\nJANAINA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO, matrícula nº 5.012.007-0, Servente CIEP\r\nJOSE ROSA DA SILVA, matrícula nº 5.009.516-5, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP.\r\nJULIANA SANT'ANNA SILVA, matrícula nº 5.011.146-7, Datilografo - CIEP.\r\nJUZENIR DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.203.716-4, Servente nível l.\r\nLOURDES ALVES SIMÕES, matrícula nº 276.592-3, Servente nível l.\r\nLUCIA ANA DE LIMA, matrícula nº 1.205.557-0, Servente, nível l.\r\nLUCIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 279.143-2, Servente, nível l.\r\nLUCINEIA BORGES BREIA, matrícula nº 276.016-3, Merendeira, nível l.\r\nLUIZ FERNANDES DIAS, matrícula nº 5.014.861-8, Enc. Eletr/Hidraulica CIEP.\r\nLUZIA LAGOA NOVA FERREIRA, matrícula nº 1.200.012-1, Servente, nível l\r\nMARCELO FIDELIS DA SILVA, matrícula nº 274.652-7, Servente, nível l.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 279.238-0, Servente, nível l.\r\nMARIA CABRAL ROSA, matrícula nº 146.457-7, Servente, nível l.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARCELLOS DIAS SOTINHO, matrícula nº 284.480-1, Merendeira, nível l.\r\nMARIA DA GLORIA GONÇALVES, matrícula nº 271.836-9, Merendeira, nível l\r\nMARIA DAS DORES FERNANDES, matrícula nº 1.203.999-6, Servente, nível l.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.005.968-2, Servente - CIEP\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.201.057-5, Servente, nível l.\r\nMARIA DE SOUZA NUNES, matrícula nº 279.040-0, Servente, nível l\r\nMARIA DO CARMO BELGA REIS, matrícula nº 271.098-6, Servente, nível l\r\nMARIA ESTELA DE MATOS, matrícula nº 276.240-9, Servente, nível l\r\nMARIA ISABEL PARREIRAS BERNARDO, matrícula nº 5.001.812-6, Merendeira - CIEP.\r\nMARIA JOSE RODRIGUES DA PENHA, matrícula nº 271.507-6, Servente, nível l\r\nMARIA LEIDE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 272.089-4, Servente, nível l.\r\nMARLENE TAVARES, matrícula nº 276.292-0, Servente, nível l\r\nMARIDETE TORRES DA SILVA, matrícula nº 5.018.728-5, Agente Coord. de Turno CIEP.\r\nMARILENE FERRARI DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.053-5, Merendeira, nível l\r\nMARLI SILVERIO SANTOS, matrícula nº 284.161-7, Servente, nível l\r\nMARTA LIMEIRA DA SILVA, matrícula nº 272.746-9, Datilógrafo, nível l.\r\nMOACIR AUGUSTO, matrícula nº 235.274-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nNADIR URSULINO DA SILVA, matrícula nº 5.008.968-9, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nNICEIA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 1.004.110-1, Servente, nível l\r\nODIMAR DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 1.200.668-0, Servente, nível l.\r\nREGINA APARECIDA GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.002.332-4, Merendeira - CIEP.\r\nROSA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 272.805-3, Merendeira nível l.\r\nROSIMAR ANNUNCIAÇÃO DA SILVA, matrícula nº 273.794-8, Servente, nível l.\r\nRUTH DO CARMO DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5.002.218-5, Merendeira - CIEP.\r\nSALVADORA RANGEL COUTINHO, matrícula nº 1.205.192-6, Servente, nível l.\r\nSANDRA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 5.006.499-7, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nSEBASTIANA LOPES DUARTE, matrícula nº 273.784-9, Agente Auxiliar Adm., nível l.\r\nSUELY SIGILIÃO RODRIGUES, matrícula nº 256.753-5, Merendeira, nível l.\r\nTALITA DA COSTA LESSA, matrícula nº 240.662-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nVERA LUCIA CASTRO GOULART, matrícula nº 270.858-4, Servente, nível l.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, matrícula nº 5.009.932-4, Servente CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO\r\nADELAIDE BERSOT LOPES AMORIM, matrícula nº 276.156-7, Servente, nível I.\r\nALDA RODRIGUES DA PAIXÃO, matrícula n° 5.009.101-6, Merendeira - CIEP.\r\nALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO, matrícula nº 5.021.956-7, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 284.823-2, Merendeira, nível I.\r\nARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 251.503-9, Prof. Doc. - II, Nível B, ref. 7.\r\nARMANDO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 832.896-5, Prof. Doc. I, Nível C, ref. 4.\r\nBEATRIZ BERALDINI ALVES, matrícula nº 277.443-8, Merendeira, nível I.\r\n- CHIRLEY CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 272.055-5, Servente, nível I.\r\nCILENE DOS SANTOS PAIXÃO, matrícula nº 270.150-6, Servente, nível I.\r\nCLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 5.006.757-8, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nCONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 233.731-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nCREMILDA PEREIRA DE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 1.202.894-0, Servente, nível I.\r\nCREUZA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 277.506-2, Merendeira, nível I.\r\nDEUSA MARIA SANT'ANNA DA SILVA, matrícula nº 5.021.885-8, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nDIVA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 277.233-3, Servente, nível I.\r\nDULCINEA MACHADO DE MORAIS, matrícula nº 5.011.848-8, Servente - CIEP.\r\nEREMILDA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 270.426-0, Servente, nível I.\r\nEUNICE DOS SANTOS ABRÃO, matrícula nº 147.715-7, Servente, nível I.\r\nFERNANDO BATISTA DE ABREU, matrícula nº 277.524-5, Servente, nível I.\r\nFRANCISCO JOSE ALVES, matrícula nº 5.020.585-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nGEANE DA SILVA, matrícula nº 5.024.452-4, Merendeira - CIEP.\r\nGEISA ALVES FERREIRA, matrícula nº 1.203.094-6, Servente, nível I.\r\nGENILSON SANTOS PAULA, matrícula nº 144.370-4, Motorista, nível I.\r\nGERALDINA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 206.069-7, Servente, nível I.\r\nGILDETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.202.872-6, Servente, nível I.\r\nGLÓRIA VIDAL RODRIGUES, matrícula nº 804.398-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.010.224-3, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nHELENA MARINHO ROSA, matrícula nº 278.127-6, Merendeira, nível I.\r\nHELIO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1.205.544-8, Servente, nível I.\r\nHELOISA HELENA PESSANHA DE SOUZA, matrícula nº 204.681-1, Servente, nível I.\r\nILKA RABELLO DE SOUZA, matrícula nº 234.512-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nIRENE NETO DA SILVA, matrícula nº 274.863-0, Servente, nível I.\r\nITAMAR DA COSTA REIS, matrícula nº 5.009.204-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nIVANEIDA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 5.017.561-1, Merendeira - CIEP.\r\nJONAS LOPES RODRIGUES, matrícula nº 275.872-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível II.\r\nJACQUELINE SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 5.005.117-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nJANETE CORREA AMARO, matrícula nº 201.006-4, Servente, nível I.\r\nJOSE ANTONIO MARINHO DE ARAUJO, matrícula nº 247.563-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nJOSE CICERO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.805-4, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nLAURA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 161.385-0, Merendeira, nível I.\r\nLAURENY LEMOS LAMATIVA, matrícula nº 5.021.083-0, Merendeira - CIEP.\r\nLEILA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS BENDIA, matrícula nº 5.012.520-2, Agente Administrativo Secretaria - CIEP.\r\nLEIA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 5.008.990-3, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\n- LUCIA HELENA CHAGAS MENDONÇA, matrícula nº 284.503-0, Merendeira, nível I.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.202.207-5, Servente, nível I.\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 824.958-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nLUIZA CABRAL, matrícula nº 270.268-6, Servente, nível I.\r\nLUIZA HENRIQUETA, matrícula nº 277.546-8, Servente, nível I.\r\nMARCIA DAMIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 5.008.956-4, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/222.907/2007 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 278.754-7, Servente, nível I.\r\nMARIA DO CARMO CANDIDO, matrícula nº 1.203.181-1, Servente, nível I.\r\nMARIA DO CARMO DOS SANTOS SOBREIRA, matrícula nº 1.201.128-4, Servente, nível I.\r\nMARIA LUCIA AMANCIO FRANCELINO, matrícula nº 164.165-3, Servente, nível I.\r\nMARIA LUCIA DA COSTA, matrícula nº 5.011.160-8, Servente - CIEP.\r\nMARIA JOANA FIGUEIREDO MARTINEZ, matrícula nº 5.002.319-1, Servente - CIEP.\r\nMARIA MADALENA SILVA LEOPOLDINA, matrícula nº 164.392-3, Servente, nível I.\r\nMARINA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 234.298-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nMARLI FERNANDES LIMA, matrícula nº 278.919-6, Servente, nível I.\r\n- MELINA MARIA CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 5.011.533-6, Servente - CIEP.\r\nMISLENE GONÇALVES \r\nSANTOS, matrícula nº 1.202.924-5, Servente, nível I.\r\nNEIDE GOMES MOURA, \r\nmatrícula nº 1.200.599-7, Servente, nível I.\r\nNILCEA SANTANA DA FONSECA, matrícula nº 278.022-9, Merendeira, nível I.\r\nPALMIRA DA SILVA SANTOS, \r\nmatrícula nº 270.014-4, Merendeira, nível I.\r\nPAULINA DE JESUS SILVA, matrícula nº 161.191-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nROSILENE MARTINS PEQUENO, matrícula nº 5.004.365-2, Servente - CIEP.\r\nSONIA DE SOUZA VIEIRA \r\nFAGUNDES, matrícula nº 5.001.325-9, Merendeira - CIEP.\r\nTEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 206.091-1, Servente, nível I.\r\nVINICIUS FALCONI SANTANA, matrícula nº 834.022-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nZILDO CRUZ DOS SANTOS MALVÃO, matrícula nº 275.046-1, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nId: 1330328\r\n"
        ],
        "1330330": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO Pregão Eletrônico nque tem como objeto aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para Prefeitura de Mendes e o objeto do certame para o lote a empresaKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, R de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\nDE 19/06/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls.727/728 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/201, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e o objeto do certame à Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA R 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatorze reais e vinte e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1330330\r\n"
        ],
        "1330333": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.145/2003-CLAUDIA MATTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.231-5, período base de 16/11/2004 a 26/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.427/2010-CLAUDIA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.460-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.044/2008-ELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.934-8, período base de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.973/2011-ELIANE WERNECK MATIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.063-5, período base de 19/11/2005 a 17/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/735.134/98-LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.276-1, período base de 30/03/2007 a 28/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/260.208/98-MARIA HELENA DE AGUIAR VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.980-2, período base de 21/06/2003 a 19/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.722/88-MARILHA DE ALMEIDA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 158.297-2, período base de 11/04/2002 a 09/04/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/700.148/95-MARCIA VERA ANCORA DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 240.289-9, mat. nº 240.289-9, período base de 16/10/2006 a 14/10/2011. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.164/2012-MARCIA KERN, Prof. Doc. I, mat. nº 891.368-3, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.902.154/95-ROSINALDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.432-5, período base de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.280/2009-ROSINEIA BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.962-5, período base de 27/04/2001 a 25/04/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.023/2006-SONIA BALONEKER ANTUNES CORRÊA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 284.892-7, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.498/2005-SONIA MARIA FERNANDES PENNA TURL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.474-1, período base de 26/04/2003 a 24/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.247/99-VALDETE BARROS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.078-4, período base de 01/02/2006 a 30/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.634/2012-VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.283-7, período base de 01/01/2006 a 01/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.216/2012-VANESSA DE VASCONCELLOS PIGLIESE, Prof. Doc. I, mat. nº 891.268-5, período base de 23/02/2007 a 28/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/5.900.868/97-ANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.132-1, período base de 16/04/94 a 10/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.428/2012-MARIA DO ROSARIO PUPP SPINOSSE, Prof. Doc. I, mat. nº 294.352-0, períodos base de 14/09/93 a 13/08/98 e de 12/12/2002 a 10/12/2007. \r\nPROCESSO Nº E-03/6.000.725/91-TANIA MARIA AL-CICI, Prof. Doc. II, mat. nº 231.730-3, período base de 16/04/99 a 12/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.110/2012-ZIRLETE DA SILVA PAMPOLHA, Merendeira, mat. nº 5.021.705-8, período base de 18/12/97 a 21/02/2008. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.955/2010-NEIDE MARIA FIXEL HOFMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 256.558-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/87 a 07/03/92 e de 23/02/2000 a 22/03/02005, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.664/2011-CELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 206.395-4, períodos base de 03/02/83 a 30/01/93 e de 10/06/93 a 03/07/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.014/2012-ELIANE MURY FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.645-1, períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 19/11/97 a 14/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.505/2012-EDNA JESUS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.838-8, períodos base de 15/06/84 a 13/06/89; de 27/05/94 a 01/08/2004 e de 13/07/2006 a 21/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.259/2012-NEUZA DOS SANTOS BRAZ DIONISIO, Servente III, mat. nº 1.004.008-7, períodos base de 04/01/86 a 19/01/2001 e de 02/08/2005 a 31/07/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.843/2002-HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.098-7, períodos base de 14/05/95 a12/05/90; de 15/09/93 a 18/11/98 e de 07/10/99 a 18/10/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.657/95-MARIA LUIZA LUCAS LINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.052-1, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 30/09/93 a 25/12/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nPROCESSO Nº E-03/740.222/98-ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.599-2. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/04/77 a 01/06/82; de 01/01/86 a 12/02/091 e de 30/09/93 a 26/01/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.709/2003-SIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.889-9. \r\nDE 05/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.078/2009-ANA HELENA DE ASSIS ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.279-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.108/2010-DEBORA DE OLIVEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.201-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.299/2009-ELZA DE JESUS DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.551-2, período base de 04/02/2002 a 15/02/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.395/2012-FRANCISCO JOSÉ SOUZA BENEDITO, Servente, mat. nº 5.011.987-4, período base de 04/08/2004 a 12/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.545/2001-GENILAINE FERNANDES MACHADO COUTINHO, mat. nº 5.010.818-2, período base de 09/02/2006 a 13/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.967/2009-JORGE MANOEL COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.254-1, período base de 16/09/99 a 15/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.805/2008-LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.827-3, período base de 25/11/2005 a 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.396/2010-MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.771-3, período base de 02/11/2002 a 01/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.756/2008-NEIDE DOS SANTOS VIANA, Servente II, mat. nº 192.266-5, período base de 11/01/2007 a 10/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.617/2008-NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.682-4, período base de 16/08/2006 a 20/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.792/2010-NILCÉA ALMEIDA DA SILVA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.472-0, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.783/2009-SANDRA ANDRADE GOMES, Servente II, mat. nº 1.202.035-0, períodos base de 02/08/87 a 16/08/92 e de 20/04/96 a 08/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.002.385/96-SANDRA ROSSANA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.934-9, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.093/2010-ANA LUCIA GARCEZ REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.200-7, períodos base de 30/09/92 a 08/01/98 e de 07/04/2001 a 20/06/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.198/2010-ELIANE FREITAS LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.011.159-0, períodos base de 10/09/96 a 09/09/2001 e de 10/09/2001 a 02/10/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.924/2009-EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.194-7, período base de 07/03/94 a 06/03/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.052/2009-MARIA DA GLÓRIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.832-2, período base de 28/06/98 a 27/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.322/2010-MARISTELA FARIAS LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.715-2, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.445/2009-MARIA STELLA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.916-4, períodos base de 10/08/93 a 09/08/98 e de 11/11/99 a 10/11/2004.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.176/2012-DEISE LUCIA FELICIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 959.857-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.825/2012-MARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.457-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.048/2012-ELIANE MUNIZ CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.748-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 11/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.400/94-SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.723-9, período base de 20/02/2007 a 19/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.730/88-ANTONIO BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.677-8, período base de 31/03/2007 a 30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.484/2012-ANDERSON DE SOUZA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.687-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.694/2012-MONIQUE AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.564-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.483/2012-ANDERSON DE SOUZA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.108-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.158/93-MARIA ANGÉLICA GABRIEL SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.314-2, período base de 21/05/2005 a 09/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.120/2002-NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, período base de 06/09/2006 a 08/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.033/2004-ROSELI FERREIRA, Prof. Doc. II, matr. nº 235.732-5, período base de 30/04/2007 a 11/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.679/94-ILMA ROSA FARIA DA SILVA, Inspetor de Aluno II, mat. nº 272.170-2, período base de 01/05/2006 a 30/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.078/2004-EVA MARIA DE LIMA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.076-2, período base de 31/10/2001 a 12/01/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.500.812/93-MARTA DE LIMA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.600-0, período base de 15/04/2007 a 14/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.050/2005-TEREZA CRISTINA DA SILVA M. DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 293.827-2, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.149/98-MARGARETH MATEUS DIAS, Inspetor Escolar, mat. nº 284.218-5, período base de 25/10/2006 a 06/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.031/2003-MARIA CÉLIA CLARO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.257-3, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.193/98-DALILA CORRÊA CAMPAGNAC, Prof. Doc. I, mat. nº 244.117-8, período base de 24/08/2006 a 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.476/2007-MARIA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.998-3, período base de 16/12/2006 a 15/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.631/2000-IVERLANE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira, mat. nº 5.024.342-7, período base de 14/10/99 a 15/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.594/2012-LUIZ ANTONIO MANOEL DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.889-7, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.039/2007-VICENTE PAULO WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 807.150-8, período base de 13/05/2000 a 12/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.017/97-RENATA DE MELLO INEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.112-0, período base de 01/02/2001 a 02/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.482/2012-PAULO LÚCIO SCHEFFER LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.456-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.321/2005-MARIA BERNADETH DE LOURDES TORRES PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.332-8, período base de 10/03/88 a 09/03/98.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.520/2012-ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, período base de 07/03/94 a 24/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.476/2012-LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO GUERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.859-2, períodos base de 23/09/85 a 06/11/90 e de 02/09/96 a 01/09/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.693/2012-MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.131-5, período base de 17/08/91 a 16/08/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.844/2012-CANDIDA FRANCISCA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.057-1, períodos base de 11/03/88 a 21/04/2003 e de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.184/2012-CLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.515-4, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 14/08/97 a 08/12/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.592/2012-MARIA MARTA DE SOUZA, Servente, mat. nº 206.009-3, período base de 02/08/82 a 31/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.011/2011-ENIO VILAS-BÔAS CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.468-5, período base 22/05/85 a 16/06/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.206/2002-ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.996-7, período base de 20/11/2006 a 04/09/2011. INDEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.138/94-ROSA MARIA PORTO BANDEIRA LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.505-8, período base de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.349/2000-ANA CLAUDIA TORRES BRAGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.533-7, período base de 21/04/2007 a 21/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.768/97-MARCOS MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. nº 270.993-9, período base de 06/10/2005 a 04/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.643/2012-CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.210-2, período base de 01/02/2005 a 15/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.121/96-MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.988-5, período base de 01/02/2006 a 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.544/2012-CLAUDIA RODRIGUES AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.935-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.858/2007-ÁLVARO LUIS PAIXÃO EIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.603-5, período base de 22/03/2005 a 21/03/2010\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.857/2007-ÁLVARO LUIS PAIXÃO EIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.903-7, período base 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.115/2001-MARILZA DA CRUZ VICENTE, Servente, mat. nº 5.012.199-5, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.043/2007-CELI BRITO SILVEIRA, Servente, mat. nº 282.743-4, período base de 09/06/2006 a 08/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.757/95-AUGUSTA SOARES FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.249-0, período base de 18/08/2006 a 16/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.116/2001-VALQUÍRIA DINIZ ALONSO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.200-1, período base de 17/09/2002 a 16/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.557/90-VERA LÚCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 516.235-9, período base de 19/04/2005 a 18/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.161/95-MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.938-7, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.720/2012-MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.586-2, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.386/2002-CLAUDINÉA MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.959-2, período base de 01/07/2004 a 30/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.117/2001-LUZIA SILVA DA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.177-1, período base de 04/03/99 a 03/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.600/2012-LIA DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.759-3, períodos base de 01/03/83 a 21/03/88 e de 07/10/92 a 26/11/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.534/2012-SANDRA MONTEIRO BRAGA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.486-6, períodos base de 18/04/94 a 17/04/99 e de 21/03/2004 a 30/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.579/2012-ALESSANDRA DE MIRA MORAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.656-9, período base de 07/04/2001 a 27/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.615/2012-ANA LAURA COELHO DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.324-1, período base de 20/08/86 a 21/12/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.580/2012-ALESSANDRA DE MIRA MORAES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.134-6, período base de 15/08/90 a 03/11/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.327/2001-SILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.002.722-6. INDEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.074/2011-ROSELIR GUIMARÃES LUCENA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.269-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.528/2012-ADA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.471-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.526/2012-ARLENE RIBEIRO COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 196.902-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.623/2012-EDMUNDA SANTOS BELLAS, Servente, mat. nº 1.202.314-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.543/2012-ELAINE ALVES BARAÚNA BELCHIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.616-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.602/2012-ELIANE MANCEBO DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.830-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.778/2012-MARIA DE FÁTIMA BERNARDES SANTOS, Inspetor de alunos, mat. nº 271.095-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.586/2012-CAROLINA GOULART COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.847-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.716/2012-ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.403-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.717/2012-ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.187-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1330333\r\n"
        ],
        "1330350": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 013/2012, realizada em Sessão pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 6858, onde a senhora Pregoeira adjudicou o Lote 1 a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. no valor global de R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais) e o Lote 2 foi declarado fracassado.\r\nId: 1330350\r\n"
        ],
        "1330353": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 10.043,20 (dez mil quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da Milare Editora e Distribuidora de Livros Ltda.-ME, referente à aquisição de livros, no exercício de 2011, para o projeto Agentes de Leitura.\r\nId: 1330353\r\n"
        ],
        "1330359": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1223/1052/2012 - Antônio Carlos Cottas, matr. nº 809.587-9 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/026259/1916/2007 - Claudio da Silva Barcellos, matr. nº 806.377-8 - período base: 15/04/07 a 12/04/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/933/1915/2012 - George Silva de Araujo, matr. nº 289.938-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/006276/1906/2012 - Guaraci Antônio de Souza, matr. nº 265.558-7 - períodos base: 28/08/95 a 25/08/00, 26/08/00 a 24/08/05 e de 25/08/05 a 23/08/10 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/020264/1009/2012 - Gilson D Ambrosio Galvão, matr. nº 267.612-0 - período base: 28/02/00 a 18/03/05, acrescido de mais 20 dias LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/021824/1077/2012 - Hélio Chevitarese Batista de Leão, matr. nº 871.652-4 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/325/1202/2012 - José Luiz Sondermann Rocha, matr. nº .288.868-3 - períodos base 06/03/01 a 04/03/06 e de 05/03/06 a 03/03/11 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/004743/1007/2012 - José Castro da Costa, matr. nº 266.618-8 período base: 01/01/99 a 06/03/05, acrescido de mais 67 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3311/1060/2008 - José Claudio Moreira de Oliveira, matr. nº 261.381-8 período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/207/1405/2012 - Jair Ferreira de Andrade, matr. nº 288.864-2 período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/043596/1540/2012 - Katia Mecler, matr. nº 810.882-1 período base: 05/10/05 a 31/12/10, acrescido de mais 89 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015165/1040/2012 - Luis Fernando Soares Matheus, matr. nº 269.813-2 -período base: 16/10/05 a 14/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/019635/1006/2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº 263.045-7 -períodos base: 05/04/97 a 03/04/03 e de 04/04/03 a 01/04/08 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/141495/1908/2011 - Mendel Naschpitz, matr. nº 871.978- 3- períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e de 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/045/1952/2012 - Márcia Noeli Barreto, matr. nº 853.064- 4 - período base 07/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/228381/1540/2011 - Paulo Henrique de Souza da Silva, matr. nº 809.582-0 - período base 17/03/02 a 15/03/07 e 16/03/07 a 13/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/538/1202/2012 - Peter dos Santos Barbosa, matr. nº 261.464-2 - período base 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4451/1702/2012 - Ricardo Silva dos Santos, matr. nº 116.530-7 - período base 18/11/95 a 15/11/00 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1650/1702/2012 - Ramon Marinho de Andrade, matr. nº 263.053-1 - período base 02/04/07 a 30/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/036997/1540/2012 - Tânia Cristina Moita Blanco, matr. nº 870.775-4 - período base 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/905/1702/2012 - Willian Menezes, matr. nº 268.017-1 - período base 04/11/06 a 02/11/11 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/538/1202/2012 - Peter dos Santos Barbosa, matr. nº. 261.464-2 - Exercícios: 1992 = 60 dias\r\nProc. nº E-09/023934/1057/2012 - Gilson José Santos de Araujo, matr. nº 267.613-8 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1997 e de 1998 = 480 dias. \r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\nId: 1330359\r\n"
        ],
        "1330390": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/3320/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3023/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2690/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3440/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Casa de Caridade de Araruama, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3443/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3312/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3328/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2977/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Doutor Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3008/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICI PAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3031/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Nelson Sales, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3444/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Prefeito Armação da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2968/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal e Maternidade Doutor Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2996/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Associação Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3331/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2999/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3056/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2695/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Doutor Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3439/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3001/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para a Associação Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do PMS/ SMS -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3323/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital e Municipal Helio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3447/2012 - APROVO a despesa referente à repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa com valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/13451/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Itaguaí, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13435/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de São José de Ubá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13435/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Cachoeiras de Macacu, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACÚ, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13429/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Casimiro de Abreu, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13428/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Angra dos Reis, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13505/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Belford Roxo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.423/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Carapebus, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13466/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Cordeiro, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13.470/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Paty do Alferes, correspondente ao co-financiamento da AtençãoBásica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.499/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Mesquita, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.474/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Tanguá, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13.505/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Rio das Flores, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72663/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HRRC, UPAs (Duque de Caxias (LAFAIETE) e Cabuçu), no mês de maio de 2012, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVISTA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 836.609,59 (oitocentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nProc. nº E-08/72663/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados as unidades da SES: HRRC, UPAs (Duque de Caxias (LAFAIETE) e Cabuçu), no mês de maio de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 125.491,44 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72657/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a unidade da SES: HEAS, no mês de maio de 2012, em favor do COOPERATIVISTA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.192.379,66 (um milhão, cento e noventa e dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72657/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa a unidade da SES: HEAS no mês de maio de 2012 em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE NACIONAL - INSS., no valor de R 178.856,95 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: CENTRA-RIO, PROJETOS ESPECIAIS, UPA IRAJÁ, UPA MARÉ, no mês de maio de 2012, em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 598.290,10 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista a unidade da SES: SAMU, no mês de maio de 2012, em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 32.944,00 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER às unidades da Rede SES: CENTRA-RIO, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de maio de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 88.243,52 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente às Contribuições Recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER às unidades da Rede SES: Centra-Rio, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de maio de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 88.243,52 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72660/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER à unidade da Rede SES: SAMU, no mês de maio de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.941,60 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72661/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, UPA Botafogo, Upa Sarapuí, HEPJBC), no mês de maio de 2011, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.125.051,99 (um milhão, cento e vinte e cinco mil cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72661/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela COOTRASERV - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda nas unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo, Sarapuí, HEPJBC), no mês de maio de 2011, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 168.757,80 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/72665/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de maio de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.389.781,78 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72665/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela CONFAZ - Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda nas unidades da Rede SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LCNN, IEDS e HETM, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 208.467,27 (duzentos e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/72659/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para a prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II) e Viatura Neonatal no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.372.590,55 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/72659/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela metropolitana cooperativa às unidades da Rede SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neonatal, no mês de abril de 2012, conforme documento gerado emitido em 02/05/2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 205.879,58 (duzentos e cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72667/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas em favor da INOVA COOPERATIVA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, Cabuçu e Marechal Hermes) e IEDS, no mês de maio de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.216.424,87 (um milhão, duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72667/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa às unidades da Rede SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, Cabuçu e Marechal Hermes) e IEDS no mês de abril de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 182.463,73 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72658/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista à unidade da SES: HEAPN, no mês de maio de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA no valor de R 672.526,24 (seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72658/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS para os serviços cooperativistas prestados pela Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabarana unidade SES: HEAPN, no mês de maio de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 100.878,94 (cem mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72662/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista às unidades da SES: IETAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de maio de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.499.409,91 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/72662/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços cooperativistas prestados pela COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, no mês de maio de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 224.911,49 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1330390\r\n"
        ],
        "1330391": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "DE 19.06.2012 \r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANT'ANNA ONOFRE ALVES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1330391\r\n"
        ],
        "1330394": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n/06/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 103/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R 70.927,29 (setenta mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos).\r\na Prestação de Contas referente a 10ª e última parcelado Convênio nº 040/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R 82.251,21 (oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos ).\r\nId: 1330394\r\n"
        ],
        "1330398": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23.05.2012\r\npoderes à 1ª CPIA para, em aditamento à Portaria nº 56/2010, apurar a prática das faltas previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, atribuída ao servidor BRUNO AWI MACHADO DE ARAÍDE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.296-6.Processo nº E-09/7825/0006/2010.\r\nId: 1330398\r\n"
        ],
        "1330402": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1330402\r\n"
        ],
        "1330403": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo n.º para fins de regularização fundiária do assentamento urbano Vila Alvorada, situado na Estrada do Rio do Pau, nº 1195, no bairro de Anchieta, no Mu nicípio do Rio de Janeiro, na medida em que forem ultimadas as demarcações e cadastramento dos respectivos beneficiários, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, bem como cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo ITERJ.\r\nId: 1330403\r\n"
        ],
        "1330405": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n, nos termos do processo administrativo nº E-26/60333/2011, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011.\r\nId: 1330405\r\n"
        ],
        "1330424": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\ndisposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Teóqueno Rauter da Silva, matrícula nº 1551-1, Técnico Previdenciário, para o IEEA.\r\ndisposição do servidor estadual da SETRAB, Antonio Pinto da Gama, matrícula nº 296.270-5, para a ALERJ/Gabinete do deputado Roberto Henriques.\r\nos termos do Decreto 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Renato Faria Ramos, matrícula nº 837.528- 9, Professor Docente I, para ALERJ/Gabinete do deputado Rosenverg Reis\r\npor permuta Rosane Amim Pontes, matrículato Ponce Correa, matrícula nº 293.067-5, Professor Docente II, com os servidores da Prefeitura Municipal de Aperibé, Zulma Miller de Souza, matrícula nº 1364, Professor II e Solange Soares da Silva Eccard, matrícula nº 100, Professor II. \r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Adelma José dos Santos Menezes, matrícula nº 804.417-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé Patrícia Barreto, matrícula nº 8008, Professor II.\r\npermanência do servidor estadual da SEAP, Walter Meohas, matrícula nº 262.533-3, médico, no INTO.\r\nos termos do por permutados servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para o DETRAN.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\nCb PM Walter da Cruz Fonseca Junior, RG nº 64.047\r\n3º SGT PM Rogério Barros de Ferreira, RG nº 61.481\r\nSD PM Leonardo Vianna da Costa, RG nº 86.826\r\nCB PM Leandro da Silva Neves, RG nº 69.423.\r\nSD PM Marcos Alberto de Souza e Silva, RG nº 87.662\r\nCB PM Maxmiliano Alves de Procopio, RG nº 69.244\r\ndisposição da servidora estadual da SEFAZ, Lucélia Maria da Costa, matrícula nº 198.643-9, Técnico de Fazenda, para o DETRAN.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Carlos Eduardo Nascimento, RG nº 61.991, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\nProcesso: PROCESSO Nº E-15/503/2011\r\nOnde se lê: ...Gabinete do deputado Rosenverg Reis...\r\nLeia-se:...Gabinete do deputado André Corrêa...\r\nId: 1330424\r\n"
        ],
        "1330425": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1330425\r\n"
        ],
        "1330499": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. n° E-03/10.105.104/2008 - MARIA CELINA DA FONSECA, ex- servidor mat. n° 838.555-1.\r\nProc. n° E-01/148.167/2007 - MARIA JOSÉ DE JESUS PERDIGÃO SORENSEN, ex-servidor mat. n° 5.004.669-7.\r\nProc. n° E-03/10.401.384/2010 - MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, ex-servidor mat. n° 846.409-1.\r\nProc. n° E-03/10.800.228/2010 - MARIA HELENA DE CARVALHO SOUZA, ex-servidor mat. n° 845.220-3.\r\nProc. n° E-03/3.386/2010 - MARGARETH MIRANDA RODRIGUES VIDAL, ex-servidor mat. n° 943.150-3.\r\nProc. n° E-01/136.339/2008 - MARCIA BERIÃO CESAR, ex-servidor mat. n° 829.873-9.\r\nProc. n° E-03/11.000.994/2009 - MARISA TERTULIANO, ex-servidor mat. n° 828.586-8.\r\nProc. n° E-01/52.150/2008 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ex-servidor mat. n° 291.282-2.\r\nProc. n° E-03/2.310.113/2009 - HELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 250.307-6.\r\nProc. n° E-03/4.610.077/2007 - HELIO GUSTAVO DOS SANTOS, ex- servidor mat. n° 825.845-1.\r\nProc. n° E-03/200.429/2010 - HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, ex- servidor mat. n° 914.029-4.\r\nProc. n° E-01/54.408/2008 - HISSAKO HIROCE SATOH, ex-servidor mat. n° 839.418-1.\r\nProc. n° E-03/10.103.065/2010 - MARCELE CÂMARA DE SOUZA, ex- servidor mat. n° 917.655-3.\r\nProc. n° E-03/2.501/2012 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 825.462-5.\r\nProc. n° E-03/8.610.568/2010 - MARGARETE MARQUES DA SILVA, ex-servidor mat. n° 5.009.640-3.\r\nProc. n° E-03/6.025/2005 - MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, ex-servidor mat. n° 5.000.663-4.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1330499\r\n"
        ],
        "1330502": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DE 26/06/2012\r\n- Daniel Correia Sousa, matr. nº 965.777-6 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Estágio Forense à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,730 dias.\r\n- Luiz Carlos Werneck de Assis, matr. nº 289.951-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.662 dias. \r\nId: 1330502\r\n"
        ],
        "1330519": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\n, Professor Especialista Classe G, matrícula 25413 a acumulaçãa.\r\nDE 11.06.2012\r\n, Professor Docente Professor I, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 12.06.2012\r\n, 0960998-3 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGAmatrícula 225335-9 (PCRJ).\r\nes.\r\nId: 1330519\r\n"
        ],
        "1330521": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DE 25.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2012, que tem por objeto a aquisição de materiais de imobilização para atender o serviço de APH, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: MULTSTOCK LTDA, Arrematante do lote 1 do certame, com proposta no valor total de R 16.976,39 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); e ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 2, com proposta no valor total de R 218.978,50 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1330521\r\n"
        ],
        "1330528": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DE 26.06.2012\r\nAgente ) meses de VI, do Decreto-Lei nº 220nº 2.479/79, relativrado de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\nId: 1330528\r\n"
        ],
        "1330543": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nSÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 540-5. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40da Constituição Federal de 1998, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nId: 1330543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330548": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\naquisição de equipamentos médicos (berço de acrílico, leito reversível e outros), nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para revisão da especificação técnica e do quantitativo do produto.\r\nId: 1330548\r\n"
        ],
        "1330552": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PLANETARIO CANOPUS, no valor de R 15.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1330552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330555": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.468/2012 - ANISIO DE ANDRADE SOUZA FILHO, CIC: 029.580.077-15. \r\nProc. nº E-03/4.504/2012 - MARCOS VINICIUS VIEIRA DRAGO, CIC: 047.658.627-55. \r\nProc. nº E-03/11.401.333/2012 - MARGARIDA DA SILVA, CIC: 022.181.907-02. \r\nProc. nº E-01/168.028/2012 - OSVALDO ROCHA FILHO, CIC: 320.482.037-87. \r\nProc. nº E-03/10.801.299/2012 - CARMEM LUCIA PENA MIGUEL, CIC: 224.292.207-68. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1330555\r\n"
        ],
        "1330557": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o Decreto Estadual nº 41.880/2009, capítulo VI, art. 14, Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, inciso II e combinado com o art. 840 do Código Civil Brasileiro, CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A, signatária do Contrato de Concessão para exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da Linha 04, no valor total de R 37.841.968,45 (trinta e sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referentes aos serviços executados e medidos nos meses de novembro e dezembro de 2011, para implantação da Linha 4 do metrô, havendo previsão orçamentária a Conta da VDO nº 1.013/2012.\r\nId: 1330557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330572": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2012\r\nProcesso nº E-09/00058/2503/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ROSANO AUGUSTO SOUZA, CEL PM RG 29.303.\r\nProcesso nº E-09/00401/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2003, os proventos de JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, TEN CEL PM RG 26.236.\r\nProcesso nº E-09/00150/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ENEDINA DA SILVA SALGUEIRA SOUZA, MAJ PM RG 36.261.\r\nProcesso nº E-09/00381/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de SERGIO DE SOUZA PERFEITO, MAJ PM RG 37.193.\r\nProcesso nº E-09/00120/2505/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de ETELVINO ANTONIO PEREIRA, MAJ PM RG 37.967.\r\nProcesso nº E-09/00009/2610/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.077.\r\nProcesso nº E-09/00713/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS, SUBTEN PM RG 30.935.\r\nProcesso nº E-09/00029/2596/23012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILSON DE ASSIS MIGUEL, SUBTEN PM RG 32.013.\r\nProcesso nº E-09/00005/2532/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.807.\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 32.873.\r\nProcesso nº E-09/00008/2521/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DELCIO ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.099.\r\nProcesso nº E-09/00062/2598/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de VALFRIDES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 33.820.\r\nProcesso nº E-09/00003/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO MENEZES, SUBTEN PM RG 33.899.\r\nProcesso nº E-09/00045/2578/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DANILO ROSSATTI, SUBTEN PM RG 33.911.\r\nProcesso nº E-09/00004/2515/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.150.\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILBERTO BENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.003.\r\nProcesso nº E-09/00187/22503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JANUARIO DE ANDRADE SILVA, SUBTEN PM RG 35.204.\r\nProcesso nº E-09/00086/2587//2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DALNEI DOS SANTOS LORDELOS, SUBTEN PM RG 35.224.\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/23012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS, CEL PM RG 35.385.\r\nProcesso nº E-09/00001/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE ASSIS MELLO, SUBTEN PM RG 35.4486.\r\nProcesso nº E-09/02322/2584/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 37.111.\r\nProcesso nº E-09/00050/2500/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES, SUBTEN PM RG 38.358.\r\nProcesso nº E-09/00014/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de JOSE ROBERTO REZENDE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.713.\r\nProcesso nº E-09/00006/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de AMANCIO FERREIRA GOMES NETO, SUBTEN PM RG 38.761.\r\nProcesso nº E-09/00551/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de SAMUEL DA ROCHA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 39.004.\r\nProcesso nº E-09/00100/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de JOSE LEITE DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 39.007.\r\nProcesso nº E-09/01580/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DEIRO, SUSBTEN PM RG 40.689.\r\nProcesso nº E-09/00007/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de CLAUDIO FRANCISCO ARSENIO, SUBTEN PM RG 43.731.\r\nProcesso nº E-09/00004/2540/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10.05.2010, os proventos de MARCELO DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 45.348.\r\nProcesso nº E-09/00517/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 33.493.\r\nProcesso nº E-09/00007/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO COSTA SILVA, 1º SGT PM RG 38.181.\r\nProcesso nº E-09/00577/2579/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO CESAR FERREIRA, 1º SGT PM RG 39.643.\r\nProcesso nº E-09/00024/2510/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.20123, os proventos de ILZA VIEIRA TOLEDO PORTO, 1º SGT PM RG 41.177.\r\nProcesso nº E-09/00566/2633/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de LUIS CARLOS BARRETO COELHO, 1º SGT PM RG 45.765.\r\nProcesso nº E-09/04822/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JOÃO CARLOS BATISTA RAMOS, 2º SGT PM RG 39.609.\r\nProcesso nº E-09/00043/2571/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de WANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 62.453.\r\nProcesso nº E-09/00042/2571/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, SD PM RG 83.888.\r\nId: 1330572\r\n"
        ],
        "1330593": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 020/2010, firmado entre a Associação São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2010 a 31/12/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 87/88 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1330593\r\n"
        ],
        "1330595": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2012\r\nProcesso nº E-09/00058/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ROSANO AUGUSTO SOUZA, CEL PM RG 29.303.\r\nProcesso nº E-09/00401/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 28.04.2003, os proventos de JOSE CARLOS DIAS DE AZEVEDO, TEN CEL PM RG 26.236.\r\nProcesso nº E-09/00150/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de ENEDINA DA SILVA SALGUEIRA SOUZA, MAJ PM RG 36.261.\r\nProcesso nº E-09/00381/2503/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2012, os proventos de SERGIO DE SOUZA PERFEITO, MAJ PM RG 37.193.\r\nProcesso nº E-09/00120/2505/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de ETELVINO ANTONIO PEREIRA, MAJ PM RG 37.967.\r\nProcesso nº E-09/00009/2610/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.05.2012, os proventos de REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, 1º TEN PM RG 36.077.\r\nProcesso nº E-09/00713/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS, SUBTEN PM RG 30.935.\r\nProcesso nº E-09/00029/2596/23012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILSON DE ASSIS MIGUEL, SUBTEN PM RG 32.013.\r\nProcesso nº E-09/00005/2532/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.807.\r\nProcesso nº E-09/00008/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ACENDINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO, SUBTEN PM RG 32.873.\r\nProcesso nº E-09/00008/2521/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DELCIO ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.099.\r\nProcesso nº E-09/00062/2598/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de VALFRIDES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 33.820.\r\nProcesso nº E-09/00003/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO MENEZES, SUBTEN PM RG 33.899.\r\nProcesso nº E-09/00045/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DANILO ROSSATTI, SUBTEN PM RG 33.911.\r\nProcesso nº E-09/00004/2515/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.150.\r\nProcesso nº E-09/00011/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de GILBERTO BENTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 35.003.\r\nProcesso nº E-09/00187/22503/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JANUARIO DE ANDRADE SILVA, SUBTEN PM RG 35.204.\r\nProcesso nº E-09/00086/2587//2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de DALNEI DOS SANTOS LORDELOS, SUBTEN PM RG 35.224.\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/23012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JULIO CESAR RANZEIRO MATHIAS, CEL PM RG 35.385.\r\nProcesso nº E-09/00001/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE ASSIS MELLO, SUBTEN PM RG 35.4486.\r\nProcesso nº E-09/02322/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA PINTO, SUBTEN PM RG 37.111.\r\nProcesso nº E-09/00050/2500/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FERNANDES, SUBTEN PM RG 38.358.\r\nProcesso nº E-09/00014/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de JOSE ROBERTO REZENDE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.713.\r\nProcesso nº E-09/00006/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de AMANCIO FERREIRA GOMES NETO, SUBTEN PM RG 38.761.\r\nProcesso nº E-09/00551/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 227.04.2012, os proventos de SAMUEL DA ROCHA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 39.004.\r\nProcesso nº E-09/00100/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de JOSE LEITE DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 39.007.\r\nProcesso nº E-09/01580/2575/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DEIRO, SUSBTEN PM RG 40.689.\r\nProcesso nº E-09/00007/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de CLAUDIO FRANCISCO ARSENIO, SUBTEN PM RG 43.731.\r\nProcesso nº E-09/00004/2540/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.05.2010, os proventos de MARCELO DA SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 45.348.\r\nProcesso nº E-09/00517/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 33.493.\r\nProcesso nº E-09/00007/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de PAULO ROBERTO COSTA SILVA, 1º SGT PM RG 38.181.\r\nProcesso nº E-09/00577/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de RENATO CESAR FERREIRA, 1º SGT PM RG 39.643.\r\nProcesso nº E-09/00024/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.20123, os proventos de ILZA VIEIRA TOLEDO PORTO, 1º SGT PM RG 41.177.\r\nProcesso nº E-09/00566/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de LUIS CARLOS BARRETO COELHO, 1º SGT PM RG 45.765.\r\nProcesso nº E-09/04822/2592/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de JOÃO CARLOS BATISTA RAMOS, 2º SGT PM RG 39.609.\r\nProcesso nº E-09/00043/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de WANDERLEY FEITOSA DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 62.453.\r\nProcesso nº E-09/00042/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.10.2010, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, SD PM RG 83.888.\r\nId: 1330595\r\n"
        ],
        "1330602": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.185.480-1. SEM EFEITO o despacho de 07/02/2012, publicado no D.O. de 09/02/2012. Autorizo, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 18(dezoito) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 10/07/1981 a 27/07/1996 e de 28/07/1996 a 27/07/2011.\r\nId: 1330602\r\n"
        ],
        "1330604": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. n° E-03/3.922/2005 - MARA LUCIA DE OLIVEIRA, ex-servidor, mat. n° 846.627-8.\r\nProc. n° E-03/4.705/2011 - MARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA, ex- servidor, mat. n° 950.361-6.\r\nProc. n° E-01/52.450/2007 - MARIA CRISTINA DE SOUZA GISMONTI, ex-servidor, mat. n° 929.269-9.\r\nProc. n° E-01/132.107/2008 - MARIA CAROLINA FADINI CARDOSO, ex-servidor, mat. n° 903.669-0.\r\nProc. n° E-03/1.410.270/2009 - MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, ex- servidor, mat. n° 940.640-6.\r\nProc. n° E-03/8.610.568/2009 - MICHELLE DANIELE DOS SANTOS, ex-servidor, mat. n° 943.105-7.\r\nProc. n° E-03/8.611.028/2010 - MARCELO ALVES TEIXEIRA, ex-servidor, mat. n° 941.562-1.\r\nProc. n° E-03/3.455/2011 - MARIA LUCIA DA FONSECA, ex-servidor, mat. n° 846.582-5.\r\nProc. n° E-03/10.300.134/2010 - MAURICIO PAULA COUTINHO, ex- servidor, mat. n° 919.584-3.\r\nProc. n° E-03/12.562/2003 - MAURICIO BARBOSA PENNA, ex-servidor, mat. n° 281.791-4.\r\nProc. n° E-03/11.203.931/2009 - MARCELO RODRIGUES BARCELLOS, ex-servidor, mat. n° 837.198-1.\r\nProc. n° E-03/3.374/2011 - MONICA ALCÂNTARA ANDRADE, ex-servidor, mat. n° 941.179-4.\r\nProc. n° E-03/812.567/2010 - MARISE TEIXEIRA DE CARVALHO, ex- servidor, mat. n° 829.560-2.\r\nProc. n° E-01/106.814/2005 - MARCILENE CALADO PIRES, ex-servidor, mat. n° 5.010.275-5.\r\nProc. n° E-01/8.984/2006 - MARIA RITA SIMONATO DA SILVA, ex- servidor, mat. n° 5.008.365-8.\r\nProc. n° E-03/000.834/2011 - MARCELO FRANCISCO DOS REIS, ex- servidor, mat. n° 5.001.967-8.\r\nProc. n° E-03/7.130.711/2008 - MIRIAM FLORENCIO DE OLIVEIRA FÉLIX, ex-servidor, mat. n° 5.010.125-2.\r\nProc. n° E-01/52.012/2008 - MARCELINO EUZEBIO RODRIGUES, ex- servidor, mat. n° 939.419-8.\r\nProc. n° E-03/203.055/2008 - MARIA PIA DA ROCHA FERREIRA, ex- servidor, mat. n° 808.586-2.\r\nProc. n° E-03/813.412/2008 - MARCUS VINICIUS MARQUES FERRAZ, ex-servidor, mat. n° 5.001.714-4.\r\nProc. n° E-03/2.210.292/2010 - GUILHERME VIEIRA DOS REIS, ex- servidor, mat. n° 958.080-4.\r\nProc. n° E-03/7.131.403/2010 - GREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA, ex-servidor, mat. n° 5.015.118-2.\r\nProc. n° E-03/10.203.627/2008 - MARIA CELESTE FERREIRA, ex-servidor, mat. n° 847.091-6.\r\nProc. n° E-03/10.104.763/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA KALIL, ex-servidor, mat. n° 5.004.980-8.\r\nProc. n° E-03/10.001.391/2010 - IRACEMA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ex-servidor, mat. n° 917.329-5.\r\nProc. n° E-01/55.502/2007 - MARTA JANETE BARBOSA DE MORAES, ex-servidor, mat. n° 252.370-2.\r\nProc. n° E-01/136.006/2007 - MARIA ANGÉLICA SOARES, ex-servidor, mat. n° 293.279-6.\r\nProc. n° E-03/203.377/2009 - MARCIA CONSTANCIA DE MATTOS, ex-servidor, mat. n° 942.655-2.\r\nProc. n° E-03/8.611.260/2010 - MARTA PEREIRA XAVIER, ex-servidor, mat. n° 958.225-5.\r\nProc. n° E-03/10.801.985/2011 - MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES DE SOUZA, ex-servidor, mat. n° 911.493-5.\r\nProc. n° E-03/10.005.063/2009 - MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, ex-servidor, mat. n° 948.597-0.\r\nProc. n° E-03/6.900/2010 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, ex-servidor, mat. n° 940.682-8.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1330604\r\n"
        ],
        "1330606": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nPROC. Nº E-01/320446/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 8.884,60 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nPROC. Nº. E-01/336892/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1330606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330607": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\n- matr.2689-8 - o adicional de 60% relativo ao 11º triênio com validade a contar de 24/04/2012.\r\nmatr. 2855-5 -o adicional de 50% relativo ao 9º triênio com validade a contar de 16/04/2012.\r\n- matr. 2748-8 - o adicional de 55% relativo ao 10% triênio com validade a contar de 12/04/2012.\r\nId: 1330607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330608": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento do empréstimo para funeral do dependente do servidor.\r\nId: 1330608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330614": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.06.2012\r\nGERALDO SILVA MAGALHÃES, 18 (dezoito do Decreto s de 10/07/1981 a 27/07/1996 e 28/07/1996 a 27/07/2011.\r\nId: 1330614\r\n"
        ],
        "1330618": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, matr. nº 36007-3, Professor Adjunto, no período de 02/07/2012 a 31/07/2012, para participar do programa de Intercâmbio Científico Brasil - Alemanha, na Humboldt Universität zu Berlin, na Alemanha, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1330618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330622": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 30/09/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0002/2010, com o Consórcio Concrejato - FW Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente às obras de reforma com modificação de layout do prédio principal e construção do prédio anexo na Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento de preços do contrato.\r\nId: 1330622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330637": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/709552/2011 - Vera Lúcia Prata da Silva, CPF nº 757.349.587-00, PGU nº 318.517.69-8;\r\nProc. nº E-12/709930/2011 - Jorge Soares Pontes, CPF nº 411.248.557-34, PGU nº 318.517.70-1;\r\nProc. nº E-12/710628/2011 - Vergulino Ferreira, CPF nº 222.941.987- 00, PGU nº 318.517.68-0;\r\nId: 1330637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330643": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 201 visando à prestação de serviço gráfico (impressão de material didático), iniciada na Sessão Pública de 15/05/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDAR novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos)\r\nOmitido no D.O. de 26.06.2012.\r\nId: 1330643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330647": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.234/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.085/2010 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.172/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.222/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.248/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/923.147/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.157/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.184/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/983.120/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.223/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/905.056/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.212/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.157/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.182/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/905.077/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/952.009/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.016/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.053/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.057/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/923.179/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.170/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.130/2011 - Arquive-se. \r\nDE 31.05.2012\r\nSindicância nº E-21/919.178/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.266/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/923.177/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.130/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/987.183/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/949.033/2012 - Arquive-se. \r\nDE 04.06.2012\r\nSindicância nº E-21/919.028/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.021/2012 - Arquive-se. \r\nDE 05.06.2012\r\nSindicância nº E-21/913.458/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.258/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/937.224/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/963.265/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/990.085/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/910.063/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.026/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.056/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/957.041/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/980.020/2012 - \r\nDE 06.06.2012\r\nSindicância nº E-21/930.168/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.327/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/974.084/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.144/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.055/2012 - Arquive-se. \r\nId: 1330647\r\n"
        ],
        "1330652": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nPROC. Nº E-12/299063/2009 - MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, Nível 3, Padrão I, matr.nº 24/000.268-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 04.06.2009 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 19.10.2009.\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-01/602439/2005 - ZENISVAL PEDRO DOS SANTOS, Operador de Trânsito Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.426-6. REFIXA os proventos mensais a contar de 29.03.2012.\r\nPROC. Nº E-08/220584/2011 - FERNANDO CARLOS SMILGAT, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.521-4. FIXA os proventos mensais a contar de 21.03.2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.06.2012\r\nProc. nº E-12/413354/2012\r\nOnde se lê: \r\n3.350-6 \r\nSergio Pereira Nery \r\n2\r\n15\r\n11.02.2012 \r\nC\r\nLeia-se: \r\n3.350-6\r\nSergio Pereira Nery\r\n2\r\n15\r\n11.02.2010\r\nC\r\nId: 1330652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330675": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1330675\r\n"
        ],
        "1330684": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " DE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-03/003.819/2012 - ALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL, matrícula nº 824.790-0, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.459/2012 - ALESSANDRA DA SANTANA, matrícula nº 949.217-4, Prof. Doc. I, a partir de 08/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.307/2012 - ANA CARLA PINHEIRO LIMA, matrícula nº 951.595-8, Prof. Doc. I, a partir de 25/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.972/2012 - ANA CLAUDIA DA SILVA VALENTIM, matrícula nº 918.203-1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.519/2011 - ANA CLÁUDIA DA SILVA VALENTIM, matrícula nº 950.135-4, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.397/2012 - ANDERSON DA SILVA LOPES, matrícula nº 928.674-1, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.847/2012 - ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 939.381-0, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/004.695/2012 - ARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 945.715-1, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.829/2011 - BRUNO PEREIRA BERTO, matrícula nº 950.296-4, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.735/2012 - CARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, matrícula nº 242.388-7, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.736/2012 - CARLOS ALBERTO ALVES SEQUEIRA, matrícula nº 282.157-7, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.704/2012 - CARMEN SIMONE MACEDO FIGUEIREDO, matrícula nº 282.086-8, Prof. Doc. II, a partir de 09/05/2012\r\nProcesso nº E-03/201.074/2012 - CAROLINA DE ALMEIDA ZAVA, matrícula nº 935.722-9, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.924/2012 - CAROLINE MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 916.212-4, Prof. Doc. I, a partir de 11/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.206/2012 - CINTHIA DA SILVA LISBOA, matrícula nº 953.771-3, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.051/2012 - DULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 833.478-1, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.103/2012 - ELIANE FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 919.263-4, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.061/2012 - ERIC TEIXEIRA ARAUJO, matrícula nº 942.188-4, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.982/2011 - EVANDRO PECLAT OTZ, matrícula nº 925.944-1, Prof. Doc. I, a partir de 27/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.781/2010 - EVANDRO PECLAT OTZ, matrícula nº 925.944-1, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.201.453/2012 - GIRLIANE MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 916.469-0, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.000.824/2012 - GLERIS SUHETT FONTELLA, matrícula nº 242.562-7, Prof. Doc. II, a partir de 29/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.034/2012 - HEITOR SOARES DE FARIAS, matrícula nº 953.558-4, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.417/2012 - ISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 951.360-7, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.826/2012 - JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 940.950-9, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/004.588/2012 - JORGE LUIZ MONTEIRO PEÇANHA, matrícula nº 837.440-7, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/000.822/2012 - JOSÉ CARLOS LAGE MARTINS FILHO, matrícula nº 912.075-9, Prof. Doc. I, a partir de 30/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.722/2012 - KEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 945.434-9, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 11/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.628/2012 - LEONARDO DE CASTRO FERREIRA, matrícula nº 944.868-9, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/004.434/2012 - MARCIO DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 950.469-7, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2012\r\nProcesso nº E-03/7.131.920/2010 - MARCUS VINICIUS DE PAULA PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 950.441-6, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.226/2012 - MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, matrícula nº 933.280-0, Prof. Doc. I, a partir de 04/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.268/2012 - MICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 921.959-3, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/007.198/2010 - OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, matrícula nº 942.671-9, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.287/2012 - PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, matrícula nº 943.667-6, Prof. Doc. I, a partir de 26/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.742/2012 - PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, matrícula nº 950.940-7, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.203/2012 - PRISCILA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 937.700-3, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.044/2012 - RAFAEL NUERNBERG LAUER, matrícula nº 950.600-7, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.054/2010 - REGINA MARIA FERNANDES CASTELO BRANCO, matrícula nº 237.540-0, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.610.359/2011 - ROBERTA LINDOLFO DA COSTA, matrícula nº 940.377-5, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.897/2012 - ROMIR ALMEIDA DOS REIS, matrícula nº 943.239-4, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.958/2010 - ROSANE PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 838.534-6, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.388/2012 - SAIONARA GOMES LADEIRA, matrícula nº 928.016-5, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.088/2012 - SERGIO DOS SANTOS, matrícula nº 948.525-1, Prof. Doc. I, a partir de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.484/2011 - SUELY DE PAULA COUTINHO, matrícula nº 246.820-5, Prof. Doc. I, a partir de 07/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.401.942/2012 - SUELY FERNANDES COELHO, matrícula nº 159.217-9, Prof. Doc. II, a partir de 07/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.878/2012 - THAYS ABREU DA SILVA, matrícula nº 951.802-8, Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.901/2012 - THOMAZ VIEIRALVES, matrícula nº 937.622-9, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.405/2012 - VANESSA CARDEAL JORGE LANDO, matrícula nº 945.157-6, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.284/2011 - VERONICA APARECIDA PEREIRA BOECHAT, matrícula nº 951.856-4, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.114/2012 - VIVIANE GONZALEZ DIAS, matrícula nº 950.480-4, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.533/2012 - WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, matrícula nº 949.220-8, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-01/601.949/2005 - ADALTO MOURA NALIN, matrícula nº 274.488-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.246/2010 - ALICE TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.793-4, Servente - CIEP\r\nProcesso nº E-01/602.027/2005 - AMARO OSORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.203.806-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.697/2004 - ANA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 277.965-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.108/2008 - ANITA RICARDO PINTO, matrícula nº 191.872-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.103/2008 - AVIA DO COUTO BARBOSA, matrícula nº 284.745-7, Inspetor Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.869/2006 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 276.693-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.540/2007 - CONCEIÇAO CALIXTO, matrícula nº 5.020.402-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.926/2008 - DEISE LACERDA COSTA, matrícula nº 271.716-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.695-A/2011 - ELECY DO ESPIRITO SANTO BENVINO, matrícula nº 1.205.489-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.175/2011 - ELIANE COSTA, matrícula nº 5.002.848-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-1/600.437/2005 - ELIZABETH COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 5.018.673-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.741/2007 - ENI DAS GRAÇAS ROSENDO DA SILVA, matrícula nº 1.203.194-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.414/2007 - ERENAR DE OLIVEIRA ROCHA DE PAIVA, matrícula nº 275.612-0, Agente Auxiliar Adm., nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.131/2008 - FIDELINA MATOS GOMES, matrícula nº 5.004.626-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.979/2004 - GENICIA MARIA DE NARARETH BENTO, matrícula nº 1.204.427-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.422/2005 - IRAMAR MARIA MONTEIRO, matrícula nº 1.205.278-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.016/2010 - JACIRA DA SILVA CORTES, matrícula nº 272.810-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.504/2004 - JANETE MARCELLO CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 274.519-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.320/2011 - JARDEL GOMES DA ROSA, matrícula nº 1.204.379-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.738/2004 - JOSE CARLOS CAVALCANTE, matrícula nº 191.279-9, Motorista.\r\nProcesso nº E-08/220.845/2011 - JOSÉ DE SÁ, matrícula nº 5.013.974-0, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.031/2005 - JOSÉ GONÇALVES, matrícula nº 5.006.724-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.422/2010 - JULIO CESAR PIRES, matrícula nº 830.935-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.541/2008 - KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.015.510-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/62.998/2004 - LUCIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 1.201.281-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.781/2009 - LUCIA PEREIRA DE SOUZA KNUPP, matrícula nº 272.457-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.157/2011 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO, matrícula nº 256.813-7, Agente Auxiliar Adm., nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.025/2007 - MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, matrícula nº 805.070-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/601.229/2006 - MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA OLIMPO, matrícula nº 284.821-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.199/2005 - MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 1.200.911-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.069/2007 - MARIA DAS DORES MOURA COSTA, matrícula nº 273.806-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.583/2004 - MARIA DO CARMO BRAZIL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1.201.854-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.913/2009 - MARIA ELISA MEDINA SALVATI, matrícula nº 277.354-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.295/2007- MARIA LUCIA CARVALHO DA CRUZ, matrícula nº 274.961-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.402/2008 - MARIA LUCILIA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1.201.522-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.260/2006 - MARIA JOSE ALVARENGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.404-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.177/2005 - MARIA JOSE ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 829.731-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.833/2007 - MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.902-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.590/2007 - MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 277.131-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.205/2007 - MARILENE GOMES, matrícula nº 1.200.962-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.432/2008 - MARISTELA ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 271.177-8, Datilógrafo.\r\nProcesso nº E-08/221.340/2009 - MARLENE DA COSTA CARVALHO BASTOS, matrícula nº 279.273-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.291/2005 - MARLENE DA SILVEIRA GUALDA DANTAS, matrícula nº 250.885-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.386/2007 - MARTA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 275.287-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.773/2009 - MIRIAN DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 271.461-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.597/2008 - MONICA MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 5.013.715-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.626/2006 - NADIR SIQUEIRA MARINI, matrícula nº 203.624-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.531/2005 - NILZA FREIRE FRANÇA, matrícula nº 1.201.019-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.135/2008 - NOELIA BARBOZA DE MATTOS, matrícula nº 237.112-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.742/2010 - REGINA ZEFERINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.810-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.067/2005 - RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula nº 284.209-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.067/2005 - ROMILDA OLIVEIRA DOS PASSOS, matrícula nº 169.301-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.202/2005 - ROSELI MARÇAL NEVES, matrícula nº 274.653-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.119/2009 - SANDRA MARIA PEREIRA SIMOES, matrícula nº 194.414-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.195/2008 - SARA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.013.755-3, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.297/2004 - SEBASTIANA FRANCISCO DE MORAES, matrícula nº 5.002.208-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.018/2008 - SELMA MARIA SIQUEIRA DIAS, matrícula nº 164.253-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.432/2009 - SONIA CRISTINA GONÇALVES PELLERANO, matrícula nº 189.954-1.\r\nProcesso nº E-08/220.733/2009 - SONIA DE MIRANDA BASTOS, matrícula nº 1.201.218-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.994/2008 - SONIA MARIA MOREIRA CALENZANI, matrícula nº 276.641-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.229/2007 - SUELY MARIA CAMPOS DO COUTO, matrícula nº 277.010-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.449/2008 - SUSANA CORREA MARCIANO, matrícula n° 279.185-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.904/2006 - TEREZINHA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 275.250-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.043/2004 - THEREZA SEBASTIANA DE SOUZA, matrícula nº 205.481-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.695/2010 - VALDERINA MARIETA LANDIM, matrícula nº 1.203.019-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.556/2004 - VALQUIRIA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.574-6, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.162/2007 - VANDA LOPES PALTRINIELI, matrícula nº 270.978-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.207/2009 - VERA ALICE DE OLIVEIRA MOITA, matrícula nº 1.202.299-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.216/2009 - VERA LUCIA DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 5.020.259-7, Servente - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/220.735/2009 - ANA MARCIA SILVA MARQUES BARCELOS, matrícula nº 840.259-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.606/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.007.501-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.784/2004 - ANTONIA DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula nº 166.357-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.418/2004 - ANTONIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.014.230-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.830/2008 - ANTONIO FRANCISCO TOLEDO DA SILVEIRA, matrícula nº 274.211-2, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.869/2009 - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.005.874-2, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.049/2009 - CELINA PESSANHA PEREIRA, matrícula nº 276.975-0, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-01/601.638/2006 - CLEA MOLLINA, matrícula nº 271.690-0, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.030/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA ARAUJO FREITAS, matrícula nº 1.205.168-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.820/2010 - CREUSA PINTO DE QUEIROZ, matrícula nº 5.022.558-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.786/2008 - ÈDINA MARIA SANTOS, matrícula nº 5.008.319-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.700/2008 - ELISABETE MARIA DOS SANTOS JEREMIAS, matrícula nº 270.238-9, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.419/2009 - ELIZABETH MONICA ROSAS CARNEIRO ALMADA, matrícula nº 1.208.925-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.982/2011 - ELZA CANDIDA DE JESUS, matrícula nº 1.205.616-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.623/2008 - ENELINA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 276.810-9, Servente, nível III.\r\nProcesso nº E-08/221.299/2008 - GERALDO NAZARIO, matrícula nº 230.456-6, Trabalhador, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.238/2009 - IDAEL CAROLINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.825-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.188/2006 - ILCA MARIA SALES FREIRIA, matrícula nº 200.900-9, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.692/2010 - IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, matrícula nº 869.711-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.845/2008 - JOSE IVANILDO DA SILVA, matrícula nº 196.330-5, Contínuo, nível II.\r\nProcesso nº E-01/602.722/2004 - JOSE MARQUES DA SILVA, matrícula nº 275.160-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.246/2011 - JULIETA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula nº 5.000.123-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.102/2005 - LEIDINEA SANTOS ANDRADE, matrícula nº 276.911-5, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-01/601.707/2005 - LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.003.291-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.979/2007 - LUIZ CARLOS PEREIRA, matrícula nº 192.364-8, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/222.475/2008 - MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 166.019-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.380/2008 - MARIA APARECIDA FLORENTINO FACIOLI, matrícula nº 248.530-8, Prof. Doc. II, nível C, Ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/602.749/2004 - MARIA DA GLORIA SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 5.007.022-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.470/2011 - MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 278.084-9, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.768/2007 - MARIA DA GUIA PORTO REZENDE, matrícula nº 271.937-5, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.126/2011 - MARIA DE JESUS ALMEIDA L'HOTELLIER, matrícula nº 5.007.466-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.864/2006 - MARIA DE LOURDES LOPES MORAES, matrícula nº 1.204.061-4, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.841/2011 - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 293.886-8, Prof. Doc. II, nível A, Ref. 5.\r\nProcesso E-01/601.339/2005 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 279.136-6, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.434/2011 - MARIA ELVIRA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 272.596-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.026/2012 - MARIA ELIZABETH LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.864-5, Agente Coord. de turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.134/2010 - MARIA INES BRITO JAMBO, matrícula nº 828.144-6, Prof. Doc. I, nível D, Ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.775/2004 - MARIA NETA RISCADO VIANA, matrícula nº 164.230-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.527/2007 - MARIA ORANIDES LANDIM DE SÁ, matrícula nº 5.019.943-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/ 220.399/2011 - MARIA THEREZINHA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 5.013.151-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.046/2009 - MARIA VERA DA SILVEIRA, matrícula nº 273.302-0, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.380/2007 - MARILENA AIRES DOS SANTOS, matrícula nº 271.070-5, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.091/2009 - MARLEY CABRAL TEIXEIRA, matrícula nº 191.303-7, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/222.026/2011 - MARLENE EUSTACIO TEIXEIRA, matrícula nº 5.006.828-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.087/2008 - MARLI BITENCOURT DE SOUZA, matrícula nº 1.164.083-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.893/2005 - MARLY VIANA DA SILVA FONSECA, matrícula nº 270.888-1, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.543/2007 - NADIR RAIMUNDO GREGORIO, matrícula nº 272.811-1, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.048/2010 - NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.040-2, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.704/2009 - NICOLINA GLORIA DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 276.610-3, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.044/2009 - NILMAR RICCIONE DE MELO, matrícula nº 274.367-2, Inspetor de Alunos, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.548/2008 - NILTA DIAS BARBOSA, matrícula nº 5.010.483-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.173/2011 - NILZA AZARA DE FREITAS, matrícula nº 5.021.912-0, Prof. Doc. II, 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.496/2009 - NORMA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 5.011.774-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.162/2008 - ONEIDA RANGEL DE SOUZA, matrícula nº 1.203.936-8, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/222.358/2007 - PAULO CESAR BARBOSA CHAVES, matrícula nº 5.000.849-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.129/2007 - PENHA MIRIAM LOMBA LIMA, matrícula nº 1.204.070-5, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.518/2011 - ROSALIA MARIA BARROSO, matrícula nº 5.019.608-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.328/2011 - ROSILANE VIANA PESSANHA, matrícula nº 5.008.793-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.673/2008 - SANDRA MARIA DE MORAES DUARTE, matrícula nº 278.778-6, Inspetor de Alunos, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.024/2011 - SEBASTIANA LUCIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 277.116-0, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.087/2010 - SELMA DA CUNHA CAMARA, matrícula nº 276.452-0, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-01/603.044/2004 - SERGIO PAES CAMARGO, matrícula nº 190.354-1, Inspetor de Alunos, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.693/2011 - SILVIA MARA DA SILVA DE CASTRO, matrícula nº 274.954-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.162/2011 - SIRDELE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 205.884-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.751/2010 - SONIA MARIA BASTOS MARQUES DA CRUZ, matrícula nº 253.259-6, Prof. Doc. I, Nível D, Ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.453/2011 - SONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, matrícula nº 5.015.457-4, Prof. Doc. II, 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.412/2007 - SORAIA IZABEL IZIDORIO, matrícula nº 5.001.963-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.564/2007 - SUELI FERREIRA COUTINHO, matrícula nº 1.200.252-3, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.648/2010 - SUELI LISBOA DA SILVA, matrícula nº 272.286-6, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-08/222.018/2010 - SUELI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.202.139-0, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.902/2008 - VERA LUCIA DA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 1.203.983-0, Servente, nível II.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/602.000/2004 - ABADIA JACINTA MAXIMO, matrícula nº 279.398-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.468/2007 - ALCEIA APARECIDA ALVES DA GAMA, matrícula nº 1.203.152-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.702/2009 - ALCINA DUTRA LOUREIRO NOVAES, matrícula nº 206.200-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.887/2005 - ALESSANDRA ROCHA GRIMALDI, matrícula nº 5.021.516-9, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-01/602.344/2005 - ANA LUCIA PACHECO SERRA, matrícula nº 5.015.010-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.716/2004 - ANA LUCIA PEREIRA SILVA, matrícula nº 277.020-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.741/2005 - ANA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 255.205-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/602.733/2004 - ANADINEIA FRANCA DA COSTA, matrícula nº 1.200.747-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.250/2007 - ANGELA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 284.930-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.926/2005 - ANGELA MARIA PACHECO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 275.357-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.211/2007 - ARLETE FARIA COSTA, matrícula nº 1.200.654-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.164/2008 - AUREO GONÇALVES LIXA, matrícula nº 281.720-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.649/2004 - AURINETE BENICIO GUSMÃO, matrícula nº 5.007.445-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.659/2009 - BELMIRO DE OLIVEIRA PINHO, matrícula nº 196.600-1, Artífice, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.444/2008 - CACILDA DE AVELAR VARANDA, matrícula nº 163.926-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.004/2009 - CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, matrícula nº 197.749-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.621/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 272.105-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.102/2007 - CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA, matrícula nº 271.447-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.787/2011 - DAMARES PERES DE FARIA, matrícula nº 270.939-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/221.451/2007 - DULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.946-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.104/2007 - EDNA RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 276.716-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.049/2010 - ELIANA RAMOS FARIA RUBACK, matrícula nº 254.161-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.125/2007 - ENI MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.200.943-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.778/2009 - ENIR GARCIA RIBEIRO, matrícula nº 276.162-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.313/2005 - GILCINEIA SILVEIRA COELHO, matrícula nº 274.034-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.503/2010 - HILDA QUINTANILHA RODRIGUES, matrícula nº 278.146-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.256/2010 - IRENE ALVARENGA, matrícula nº 840.243-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.532/2007 - IVONILDA DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 278.672-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.375/2009 - JORGE ANTONIO AFONSO, matrícula nº 5.010.256-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.840/2007 - JOSÉ GONZAGA KNUPP, matrícula nº 141.430-9, Datilógrafo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.761/2007 - JUPIRA MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 270.801-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.576/2006 - LATIVA BRAGA PIMENTEL, matrícula nº 1.201.606-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.698/2005 - LECY GOMES PEREIRA, matrícula nº 273.585-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.321/2008 - LILIA DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 276.239-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.416/2010 - LUCIA MARIA BERTOLINI FERREIRA, matrícula nº 242.461-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.774/2011 - MARIA APARECIDA SANTOS HORACIO, matrícula nº 5.016.598-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.024/2005 - MARIA CECILIA ASMAR LAMIN, matrícula nº 230.739-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.898/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DA SILVA, matrícula nº 277.582-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.249/2007 - MARIA DA CONCEIÇAO TAVARES, matrícula nº 271.055-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.169/2009 - MARIA DA ENCARNAÇÃO HERNANDES DUTRA, matrícula nº 192.869-6, Auxiliar Serviços Gerais, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.567/2008 - MARIA DA PENHA DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.200.993-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.923/2005 - MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE BARROS, matrícula nº 5.014.123-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.235/2010 - MARIA DE FATIMA VARGAS MEDEIROS, matrícula nº 5.007.281-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.946/2005 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº 5.005.449-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.891/2005 - MARIA EDITE SILVA CARVALHÃES, matrícula nº 1.200.283-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.993/2010 - MARIA ELI DA SILVA, matrícula nº 5.006.594-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.598/2008 - MARIA EMILIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 1.201.820-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.540/2009 - MARIA EULICE DA SILVA FREITAS, matrícula nº 270.987-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.919/2007 - MARIA FIDELINA BERRIEL BRANDÃO, matrícula nº 1.200.678-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.468/2011 - MARIA IMACULADA, matrícula nº 1.203.233-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.845/2006 - MARIA SILVIA GONÇALVES DA ROCHA, matrícula nº 235.691-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.496/2010 - MARTA VASQUES DA SILVEIRA, matrícula nº 913.406-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/600.302/2005 - MILITÃO GONÇALO, matrícula nº 5.009.296-4, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.974/2005 - NICE DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 279.316-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.797/2008 - NILZETE DA SILVA GAMA DE CASTRO, matrícula nº 256.749-3, Datilógrafo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.237/2007 - NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 143.350-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.237/2010 - PAULO CESAR MACHADO LIMA, matrícula nº 5.002.326-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.298/2010 - PAULO ROBERTO ZÃO, matrícula nº 5.002.241-7, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.341/2005 - REGINA CELIA DIAS PEREIRA, matrícula nº 271.501-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.009/2005 - REGINA COELI FERREIRA, matrícula nº 275.354-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.780/2008 - ROMULO DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula nº 5.014.809-7, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.211/2009 - ROSANGELA MARIA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 5.022.442-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.986/2010 - ROSANI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.046-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.960/2011 - ROZANGELA REIS BARRADAS LOUVISE, matrícula nº 844.666-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.598/2007 - SELMA GOMES PIANCO, matrícula nº 132.129-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.935/2011 - SENILDA DA SILVA ROSSI, matrícula nº 277.658-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.968/2011 - SUEDEN SILVA PINHEIRO, matrícula nº 237.984-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.007/2009 - TELMA ESTEVES GOMES, matrícula nº 163.128-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.657/2010 - VERA LUCIA DO COUTO, matrícula nº 203.424-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.469/2008 - ZENILDA DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 1.204.603-8, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nProcesso nº E-03/11.003.746/2009.\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 1.201.925-5...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 1.201.925-3...\r\nId: 1330684\r\n"
        ],
        "1330690": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Ana Maria Barros Falcão, matrícula SUDERJ nº101. 779-7, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R 4.000,00, em favor do servidor ABELARD PAIVA DE ABREU, matrícula SUDERJ nº 101. 729-2, para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1330690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330697": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a DESPESA, em favor da firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor total de R 142.378,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1330697\r\n"
        ],
        "1330701": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2011\r\nE-09/229/0004/2009 - RATIFICO a DISPENSA de licitação, em conformidade com o art a favor de ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais cinquenta e seis centavos), com fulcro no rt. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de Despesa.\r\ne 03/06/2011.\r\nId: 1330701\r\n"
        ],
        "1330706": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200407/2012 - ILSON BARBOSA, Motorista, matrícula nº 18/4467. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1893 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-22/202271/2010 - ZILMA DE SOUZA MONTEIRO, Assistente Administrativo do (quadro permanente de pessoal), matrícula nº 18/4358. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 4nos termos do § 1º, art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade de 31.08.2010.\r\nDE 19.06.2012 \r\nPROCESSO Nº E-22/200637/199 - SOLANGE LOBATO RAMOS VERMELHO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3347. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.04.2007 a 14.04.2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/133084/1992 - DENISE DE SOUZA CABRAL, Agente Técnico, matrícula nº 18/3304. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.02.2007 a 14.02.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200531/1995 - SANDRA SOARES OTERO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4716. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02.03.2005 a 01.03.2010. \r\nPROCESSO Nº E-22/200056/1995 - TEREZINHA CARDOSO GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3551. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 26.09.2005 a 25.09.2010.\r\nPROCESSO Nº E-22/201575/1997 - DERALDO CERQUEIRA SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4256. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.02.2003 a 07.02.2008. \r\nId: 1330706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330737": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/06/2012\r\nRATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, a adjudicação da inexigibilidade de licitação, referente à aquisição da licença de uso de software contábil para implantação na CODERTE do sistema Radar Empresarial, para realização da escrituração do Exercício de 2012, em favor da empresa WK WK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA., com fulcro no Inciso I, art. 25, da mesma Lei, pelo valor de R 12.410,60 (doze mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1330737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330746": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nLEONARDO BASTOS SILVA, matrícula n° 868.729-5 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1330746\r\n"
        ],
        "1330749": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), a favor da HEROES 868 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 1330749\r\n"
        ],
        "1330750": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/035.187/1987 - VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, , para fins de aposenta) meses de l período de 16/11/1990 a 14/11/1995.Nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1330750\r\n"
        ],
        "1330771": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21/06/2012\r\nProc. nº E-03/11.205.056/2008 - LORENA ALMEIDA DA SILVA, ex- servidor mat. nº 942.696-6.\r\nProc. nº E-03/1.054/2009 - LUIZ MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 831.703-4.\r\nProc. nº E-03/2.210.307/2009 - LUCIANA SANTOS BARBOSA MACIEL, ex-servidor mat. nº 926.789-9.\r\nProc. nº E-01/120.658/2006 - LYDIA SOUZA DO AMARAL, ex-servidor mat. nº 5.252.125-9.\r\nProc. nº E-03/11.003.997/2009 - LUCIANA DO SACRAMENTO MOREIRA, ex-servidor mat. nº 5.021.144-0.\r\nProc. nº E-03/12.217/2010 - LUCIMAR MADEIRA MARINHO, ex-servidor mat. nº 847.899-2.\r\nProc. nº E-03/10.204.135/2010 - LYLIAN ROSE BADAUE GONÇALVES, ex-servidor mat. nº 248.191-9.\r\nProc. nº E-03/8.611.240/2010 - LUCIENE CANDIDO RODRIGUES DAS MERCES, ex-servidor mat. nº 5.020.292-8.\r\nProc. nº E-03/10.600.011/2007 - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 5.000.381-3.\r\nProc. nº E-03/8.611.004/2010 - LUCIANO DE MENEZES LANZILLOTTI, ex-servidor mat. nº 941.068-9.\r\nProc. nº E-03/813.510/2009 - LÍDIA MARA GONÇALVES TORRES, ex-servidor mat. nº 283.575-9.\r\nProc. nº E-03/6.810.593/2008 - LUCIANA MACHADO DA COSTA, ex- servidor mat. nº 929.213-7.\r\nProc. nº E-03/10.401.294/2009 - LOURDES RENATA GOMES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 5.021.254-7.\r\nProc. nº E-03/203.619/2009 - MARIA BRAGA PINTO GUEDES, ex- servidor mat. nº 255.499-6.\r\nProc. nº E-03/11.300.622/2009 - LUCIANE DO COUTO SANTANA, ex- servidor mat. nº 5.006.109-2.\r\nProc. nº E-03/11.204.558/2010 - LEANDRO BRAGA SIMÕES, ex-servidor mat. nº 966.480-6.\r\nProc. nº E-03/10.800.140/2009 - LEDA CRISTINA MOREIRA, ex-servidor mat. nº 5.002.080-9.\r\nProc. nº E-03/1.059/2011 - LUIZ OTÁVIO MOTTA FONTES, ex-servidor mat. nº 828.114-9.\r\nProc. nº E-03/200.777/2010 - LUCIENE MAIA DA COSTA, ex-servidor mat. nº 5.003.933-8.\r\nProc. nº E-03/11.300.710/2010 - LUCIANO DE ALMEIDA FLOR, ex- servidor mat. nº 845.339-1.\r\nProc. nº E-03/810.263/2011 - LÁZARO JOSÉ DA CRUZ PEREIRA MACHADO, ex-servidor mat. nº 827.189-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1330771\r\n"
        ],
        "1330789": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "CHEFE DA POLÍCIA\r\nARLETE GASPAR PITTA, CPF: 078.893.627-14 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF: 006.740.377-82 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1330789\r\n"
        ],
        "1330790": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 12.06.2012\r\nNALVA BEATRIZ FERREIRA FERNANDESe Professor II, matrícula 1420 (P.M. de Rio Bonito)\r\nLUIZA ANGELICA PASCHOETO GUIMARÃES, matrícula Orientador Pedagógico, matrícula 12915 \r\nProfessor II, matrícula 06756-5).\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES (SEEDUC) e \r\n, ().\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\nÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1330790\r\n"
        ],
        "1330803": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato de dispensa de 29.05.2012 da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais) para atender a Vila da Melhor Idade.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2012.\r\nId: 1330803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330817": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nFixados, com validade a contar de 09.03.1995, os proventos de Jomar Coelho - Cel PM RG 1/05.047.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.03.1995, os proventos de Jomar Coelho - Cel PM Ref. RG 1/05.047. \r\n- Fixados, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Joaquim da Silva Felix - Sub Ten PM RG 1/08.876.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Joaquim da Silva Felix - Sub Ten PM ref. RG 1/08.876.\r\nFixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Jose Walter Pasch - Sub Ten PM RG 1/08.169.\r\nFixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de João Cassemiro Pessoa - Sub Ten PM RG 1/05.736.\r\nFixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Jose Tadeu Martins da Silva - 1º Sgt PM RG 1/08.198.\r\nFixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de Daniel Gomes Vieira - 2º Sgt PM RG 40.308. \r\n- Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de João Martins do Valle - 3º Sgt PM RG 13.729.\r\n- Fixados, com validade a contar de 16.12.1993, os proventos de Jair da Silva Farias - 3º Sgt PM RG 1/06.967.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jose Carlos Pinto Carvalho - 3º Sgt PM RG 10.406.\r\nFixados, com validade a contar de 15.05.1993, os proventos de Jose Luiz Auferil - 3º Sgt PM RG 09.131.\r\nFixados, com validade a contar de 25.06.1933, os proventos de Juarez Silva - 3º Sgt PM RG 09.624.\r\nFixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jose de Oliveira - 3º Sgt PM RG 13.757.\r\n- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de João Batista de Matos - Cb PM RG 27.445.\r\n- Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Jorge Rodrigues - Cb PM RG 1/07.816.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.06.1996, os proventos de Gentil de Andrade - Cb PM RG 27.955.\r\n- Fixados, com validade a contar de 10.03.1998, os proventos de Fabio Nascimento Rodrigues - Cb PM RG 40.606.\r\nFixados, com validade a contar de 27.08.1998, os proventos de Fabio Nascimento Rodrigues - Cb PM RG 40.606.\r\nFixados, com validade a contar de 31.01.1994, os proventos de Jaime Botelho dos Santos - Sd PM RG 33.510.\r\nId: 1330817\r\n"
        ],
        "1330826": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 26 DE JUNHO DE 2012\r\npor competência prevista no art. 10, da Lei Complementar n° 08/77, o recebimento por doação, pura e simples, do imóvel situado na Rua Florismundo Decnop nº 135, bairro Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ, parte a menor a ser desmembrada do imóvel descrito na matrícula nº 169 do Cartório do 1º Ofício de Justiça de Santo Antônio de Pádua e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 76/77, que aponta a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua como doadora. \r\nId: 1330826\r\n"
        ],
        "1330828": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\nMARCELE MARIA FERREIRA LOPES) e 0953975-0 (SEEDUC).\r\nMARIANE RODRIGUES DE SOUZA SOARES (SEEDUC) e 0966937-5 (SEEDUC).\r\nANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARESPedagogo, matrícula 2011786 (P.M. de Cantagalo).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC). \r\n, Professor 0968488-7 (SEEDUC).\r\nREGINA CELI FERREIRA DA SILVA ().\r\nFLÁVIA MARTINS DA SILVA PEREIRA) e matrícula 240047-1 (PCRJ).\r\nSANDRA REGINA ROCHA DA SILVAAuxiliar de Enfermagem, matrícula 716-1 (P.M. de Silva Jardim).\r\nJOSELIA MARIA DE FARIA E SOUSA PERALTA matrícula \r\nDEISELENE PEIXOTO BITTENCOURT DE MIRANDA ().\r\n- ANA MARIA JACINTHO FERNANDES, Enfermeiro, matrículas 34837-5 (UERJ) e 141057-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1330828\r\n"
        ],
        "1330829": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nConcedo a Fabiana Pinheiro Carneiro, Perito Criminal, mat. 860.333-4, no período de 20.05.2012 a 18.06.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n- Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegada de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 08.11.2011 a 05.05.2012, referente a licença gestante.\r\nId: 1330829\r\n"
        ],
        "1330843": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1330843\r\n"
        ],
        "1330844": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.06.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 011/2010 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº. 10.520/2002, COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP, no valor global de R 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nresultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 006/2012, objeto do processo nº E-18/450.134/2012, referente aos serviços de fotocópias e encadernações, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1330844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330850": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 26/06/2012\r\nArnaldo Martins de Oliveira Neto, matr. nº 267.463-8 - 2.576 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\nId: 1330850\r\n"
        ],
        "1330855": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso interposto por MARCIO ROBERTO CUNHA TRAVESSA SOARES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por JORGE DE SOUZA OTONI, Subtenente PM da Reserva Remunerada RG 34.447, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1330855\r\n"
        ],
        "1330861": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.06.2012\r\nMedica, Classe A, matr.08/106.266-3 - a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.06.2012\r\nAssistente Social, Classe A, matr.08/103.802-8 a fixação de provento mensais de inatividade com validade de 04.03.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.630-3 a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicaçãode acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.06.2012\r\nBORRAJO BEZERRA, a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 17.02.2012, de acordo com proposta do Serviço de aposentadoria. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A , matr.08/103.966-1 a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 28.02.2012, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria. \r\nId: 1330861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330862": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2012\r\nmatr.08/100.904-5, período base de 10.03.2004 a 08.03.2009,\r\nmatr.08/104.023-0, período base de 01.06.2007 a 29.05.2012,\r\nmatr.08/103.654-3, período base de 21.05.2007 a 18.05.2012,\r\nmatr.08/106.094-9, período base de 09.05.2007 a 06.05.2012,\r\nmatr.08/106.509-6, período base de 23.06.2006 a 21.06.2011,\r\nmatr.08/106.975-9, período base de 30.12.2002 a 28.12.2007.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/104.059-4 - a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1982 e 1988.\r\nId: 1330862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330894": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nMÔNICA CRISTINA ALBIEIRO SAKIMOTO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.513-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n, Técnico Superior Médico de 3ª Categoria, matrícula nº 954.572-4. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.09.2011 a 31.12.2011, no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria Nível III, matrícula nº 954.377-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.24-25, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.01.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.625,00 (hum mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.311-7. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.24-25, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.01.2011 a 31.12.2011, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais).\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.282-8. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.11-12, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.12.2011 a 31.12.2011, no valor de R 227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMÁRCIA ANDRÉA FARIAS CASTELO BRANCO, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 968.549-6. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls.23-24, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.05.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.820,00 (hum mil oitocentos e vinte reais).\r\nDE 18.06.2012\r\n, Assistente II, símbolo DAÍ-6, ID Funcional nº 20215053. Defiro o pedido.\r\n1.06.2012\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05.06.2012.\r\nId: 1330894\r\n"
        ],
        "1330930": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 3.683.424,64 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) no atendimento às necessidades do setor de Laboratório (Análises Clínicas), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1330930\r\n"
        ],
        "1330933": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 26/06/2012\r\nPROC. Nº. E-09/3935/1702-2012 - Tania Maria de Oliveira Santos, matr. nº 268.955-2 ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil,1.798 dias.\r\nPROC. Nº. E-09/3935/1702-2012 - Tania Maria de Oliveira Santos, matr. nº 268.955-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.760 dias prestados a Marinha do Brasil, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/05424/203-90 no D.O. de 17/12/1990, despacho de 13/12/1990, página 17 - 3ª coluna.\r\nId: 1330933\r\n"
        ],
        "1330965": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nE-10/131.414/2012, E-10/134.922/2012, E- 10/135.367/2012, E-10/135.491/2012, E-10/135.752/2012, E- 10/136.274/2012, E-10/136.340/2012, E-10/136.408/2012, E- 10/136.483/2012, E-10/136.516/2012, E-10/136.600/2012 e E- 10/136.664/2012- os parcelamentos de débito.\r\nId: 1330965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330969": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.903, de 19/10/06.\r\nId: 1330969\r\n"
        ],
        "1330973": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, a servidora ANA CLAUDIA BRANDÃO, ID Funcional 0004281869, Agente Auxiliar de Transporte, Matrícula nº 34/00900-1, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 15 de junho de 2012\r\nId: 1330973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330986": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2012\r\nProc. nº E-03/5.147/2012\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES...\r\nLeia-se: ...PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA...\r\nId: 1330986\r\n"
        ],
        "1330999": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no abono permanência à servidora Maria do Socorro Vieira de Souza, Agente Administrativo, matrícula nº 101.024-8, a contar de 15/06/2012.\r\nId: 1330999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331012": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nJOSELEIDE DIONE NAPOLEÃO, Datilógrafo, Id Funcional n° 19371063. os proventos de inatividade com validade a contar de 15.06.2012.\r\nId: 1331012\r\n"
        ],
        "1331036": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAuxílio Funeral, em favor de ROBSON FREITAS DOS ANJOS, face ao óbito do ex-servidor JAYME MOREIRA DOS ANJOS, matrícula nº 1.087.281-0.\r\nId: 1331036\r\n"
        ],
        "1331046": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 06, em favor de PITTA LOPES DE ABREU, matrícula nº 0.963.689-5.\r\nId: 1331046\r\n"
        ],
        "1331050": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011, a favor da empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., no valor global de R 15.955.973,65.\r\nId: 1331050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331069": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.100.235/2011 - EVERTON FIRMINO DE MORAES, mat. nº 940.221-5, período de 29/04/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.032,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.339/2009 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 519.097-0, período de 12/02/2004 a 06/08/2009, no valor de R 11.738,05.\r\nProc. nº E-03/10.401.300/2010 - CRISTINA SANTOS DO AMARAL MOTHÉ, mat. nº 236.002-2, período de 11/02/2007 a 09/02/2010, no valor de R 6.038,85.\r\nProc. nº E-03/201.883/2010 - LIZETE DA SILVA LOUREIRO, mat. nº 232.516-5, período de 05/04/2009 a 06/12/2011, no valor de R 7.365,83.\r\nProc. nº E-03/6.610.098/2008 - MARIA IZABEL GOMES DE ALMEIDA MATTOS, mat. nº 187.309-0, período de 19/02/2008 a 23/09/2009, no valor de R 3.141,51.\r\nProc. nº E-01/148.132/2008 - ALBA REGINA RODRIGUES ROCHA, mat. nº 231.149-6, período de 05/10/2007 a 31/12/2008, no valor de R 2.810,77.\r\nProc. nº E-01/128.299/2005 - ANGELA NILZA CARDOSO BALBI HENRIQUES, mat. nº 185.540-2, período de 19/08/2004 a 09/08/2007, no valor de R 5.662,79.\r\nProc. nº E-03/10.401.190/2012 - SANDRA REGINA MAIA DUTRA DE ALMEIDA, mat. nº 160.885-0, período de 28/10/2005 a 22/08/2008, no valor de R 5.666,51.\r\nProc. nº E-03/201.445/2006 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, mat. nº 152.413-1, período de 01/07/2002 a 30/04/2011, no valor de R 21.073,61.\r\nProc. nº E-03/10.301.312/2011 - CATIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 845.781-4, período de 21/04/2004 a 31/12/2010, no valor de R 8.329,11.\r\nProc. nº E-03/10.500.733/2012 - JANUSA SANTOS LEITE, mat. nº 844.677-5, período de 01/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.181,02.\r\nProc. nº E-03/2.392/2011 - CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, mat. nº 950.127-1, período de 25/03/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.149,96.\r\nProc. nº E-03/90.825/2012 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, mat. nº 930.146-6, período de 11/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 11.116,62.\r\nProc. nº E-03/90.827/2012 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, mat. nº 930.116-9, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.754,00.\r\nProc. nº E-03/813.023/2008 - MARGARIDA AUXILIADORA NEGRELLY ZACCHÉ, mat. nº 256.093-6, período de 23/04/2008 a 29/05/2009, no valor de R 2.299,44.\r\nProc. nº E-03/2.126/2008 - VERA LUCIA GOUVEIA MACIEL FERREIRA, mat. nº 235.306-8, período de 01/01/2004 a 20/02/2008, no valor de R 7.113,60.\r\nProc. nº E-03/10.502.145/2011 - IOLANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 188.966-6, período de 12/05/2009 a 28/03/2012, no valor de R 8.523,89.\r\nProc. nº E-01/120.632/2009 - MARIA DO CARMO PAES DE SOUSA, mat. nº 518.932-9, período de 21/04/2006 a 13/04/2007, no valor de R 2.642,61.\r\nProc. nº E-03/2.110.083/2006 - MARIA DA GRAÇA SOARES FELIX, mat. nº 157.378-1, período de 01/06/2006 a 01/06/2007, no valor de R 2.002,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.598/2009 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, mat. nº 196.892-4, período de 02/04/2008 a 13/05/2009, no valor de R 2.790,85.\r\nProc. nº E-03/10.003.107/2006 - ANA MARIA DE BARROS RODRIGUES MELO, mat. nº 155.764-4, período de 09/06/2004 a 06/09/2007, no valor de R 11.773,92.\r\nProc. nº E-01/120.197/2008 - LUZIA RIBEIRO PRUDENCIO, mat. nº 188.533-4, período de 01/01/2004 a 06/12/2007, no valor de R 8.953,39.\r\nProc. nº E-01/128.551/2008 - MARLENE DINIZ, mat. nº 246.925-2, período de 27/02/2006 a 03/07/2008, no valor de R 4.874,10.\r\nProc. nº E-03/6.709/2007 - MARINILDA MARTINS RAMOS, mat. nº 186.100-4, período de 01/01/2004 a 12/07/2007, no valor de R 7.418,20.\r\nProc. nº E-03/4.330/2012 - VERA LÚCIA ALMADA BÁRBARA E OUTROS, folha suplementar: 20/12/2011, no valor de R 595.966,50.\r\nProc. nº E-03/10.800.967/2012 - MARIA RITA SOARES FERREIRA, mat. nº 517.995-7, período de 01/01/2004 a 25/04/2012, no valor de R 24.905,73.\r\nProc. nº E-03/10.401.037/2012 - REGILENE PEREIRA PESSANHA JUNQUEIRA, mat. nº 244.970-0, período de 06/06/2011 a 07/03/2012, no valor de R 2.661,97.\r\nProc. nº E-03/10.100.577/2012 - ROSIMERI SABINO DOS SANTOS, mat. nº 234.694-8, período de 11/07/2009 a 29/11/2011, no valor de R 7.656,53.\r\nProc. nº E-03/2.710.029/2007 - MARILIA COSTA SARZÊDAS, mat. nº 238.055-8, período de 02/08/2006 a 28/10/2008, no valor de R 4.809,48.\r\nProc. nº E-03/10.500.380/2007 - WALKNEIA LIMA DA ROCHA, mat. nº 111.019-6, período de 01/01/2004 a 28/03/2007, no valor de R 6.649,98.\r\nProc. nº E-03/10.500.391/2009 - CARLOS EMÍLIO DE NAZARÉ GÓES VIEGAS, mat. nº 194.929-6, período de 02/10/2006 a 31/03/2009, no valor de R 4.356,63.\r\nProc. nº E-01/128.289/2011 - MARIA DE FÁTIMA ALONSO DA SILVA, mat. nº 236.597-1, período de 09/05/2009 a 23/10/2009, no valor de R 869,38.\r\nProc. nº E-03/9.532/2009 - VALQUÍRIA LOPES BRANCHI FORTE, mat. nº 516.972-7, período de 08/06/2005 a 31/05/2007, no valor de R 4.588,03.\r\nProc. nº E-03/6.327/2008 - ISA MARIA COSTA, mat. nº 516.322-5, período de 01/01/2004 a 29/01/2008, no valor de R 11.607,79.\r\nProc. nº E-03/10.005.769/2009 - RUTE MARIA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 250.262-3, período de 01/01/2004 a 31/01/2004, no valor de R 125,32.\r\nProc. nº E-03/5.245/2012 - SUELY CARDOSO RODRIGUES E OUTROS, exercícios de 2010 a 2011, no valor de R 8.766,92.\r\nProc. nº E-03/5.244/2012 - MARIA DA GLORIA FRANÇA TEIXEIRA E OUTROS, exercícios de 1998 a 2011, no valor de R 2.906,61.\r\nProc. nº E-03/5.242/2012 - VALDICEA MONTEIRO MANHÃES E OUTROS, exercícios de 2007 a 2011, no valor de R 45.071,75.\r\nProc. nº E-03/5.241/2012 - DALVA LINO CORDEIRO DA ROCHA E OUTROS, exercícios de 2007 a 2011, no valor de R 40.757,31.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1331069\r\n"
        ],
        "1331078": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o cômputo de 871 (oitocentos e setenta e um) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, apresentada por MANOEL SEVERINO DA SILVA, matr. 291.838-1.\r\nId: 1331078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331104": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOno valor de R 844.743,97 (oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor da , cujo objeto é a aquisição de peças para AERONAVE do SAER.\r\nId: 1331104\r\n"
        ],
        "1331113": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nO\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. nº E-08/602088/2010 - LEONARDO AMORIM FORMAGGINE, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4904648-5, com validade a contar de 03/04/2009 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nProc. nº E-08/602058/2012 - WALQUÍRIA BAIHENSE DE ARAÚJO COUTO, Enfermeiro, matr. nº 4907773-8, com validade a contar de 02/03/2012\r\nProc. nº E-08/601902/2012 - FABIANO MATARUNA DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 4909817-1, com validade a contar de 17/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606601/2011 - SIMONE PAULO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914229-2, com validade a contar de 03/04/2011.\r\nProc. nº E-08/600026/2012 - ANDREIA SOARES BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909626-6, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600840/2012 - MARIANA OLIVIA DA COSTA, Odontólogo, matr. nº 4907117-8, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nProc. nº E-08/607393/2010 - LUANA MARIA DE CASTRO CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908683-8, com validade a contar de 03/08/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nAssistente Social.\r\nProc. nº E-08/601612/2012 - CÍNTIA SANTISO MALHEIRO CARVALHO DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025932-9, com validade a contar de 08/02/2012.\r\n\r\nEnfermeiro.\r\nProc. nº E-08/601586/2012 - LUANA RODOVALHO CONSTANTINO, Enfermeiro, matr. nº 3023309-2, com validade a contar de 02/01/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nEnfermeiro.\r\n\r\nEnfermeiro.\r\n\r\n, matr. nº .\r\n\r\n, Técnico de , com validade a contar de 07/11/2011.\r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nMédico - Clínica Médica, com validade a contar de .\r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nCAROLINA FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, com validade a contar de - \r\n\r\nProc. nº E-08/600862/2012 - ANA CAROLINA MARQUES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912959-6, com validade a contar de 01/12/2011- \r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de validade a contar de .\r\n\r\n, matr. nº 03/02/2012.\r\n\r\n, matr. nº 19/02/2012.\r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nNutricionista - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Maré\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Realengo\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1331113\r\n"
        ],
        "1331116": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nEnfermeiroDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\nANDRÉA PEREIRA DA COSTA DE MELO, com validade a contar de 11/01/2012.\r\n\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nVIRGÍNIA GONÇALVES RAMOS DA COSTA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, matr. nº a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiro- a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\nFarmacêutico.\r\n\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nProc. nº E-08/601968/2012 - KAREN TRINDADE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024016-2, com validade a contar de 19/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\nCAROLINNE SERRA MEDELLA DA SILVA, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n, , com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo\r\nANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO AZEVEDO, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1331116\r\n"
        ],
        "1331117": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/287/2012 - Atribuição de Placa Especial - SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331117\r\n"
        ],
        "1331118": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " .2012\r\nProcesso nº E-13/288/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCI TO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331118\r\n"
        ],
        "1331119": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/289/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331119\r\n"
        ],
        "1331120": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/290/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - COLOG-BA AP LOG EX. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331120\r\n"
        ],
        "1331121": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/291/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DE JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331121\r\n"
        ],
        "1331122": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/292/2012 - Revalidação de Placas Especiais - MINISTÉRIO DE JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331122\r\n"
        ],
        "1331123": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Bárbara da Silva Siqueira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2012.\r\nId: 1331123\r\n"
        ],
        "1331124": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2012\r\nPROC. Nº E-09/349/1202/2012 - Nélio Machado, matr. nº 174.159-4 -. CONCEDO licença-prêmio, período base de 06/10/1990 a 30/09/2010 = 12 meses.\r\nId: 1331124\r\n"
        ],
        "1331125": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 626, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa Telemar Norte Leste S.A, no valor estimado de R 27.190,26, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\nId: 1331125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331136": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2012\r\nProc. n° E-03/11.201.637/2012-MONIQUE ALEISA LOYOLA RIBEIRO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.052-3, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\nProc. n° E-03/280.954/2002-DENISE CARVALHO DURANTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.858-6, período base de 15/03/2007 a 14/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.526/2003-ELIEZER RIBEIRO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.290-2, período base de 01/12/2000 a 30/11/2005.\r\nProc. nº E-01/3.308/93-GLORIA REGINA DO COUTO PINTO, Servente, mat. nº 278.395-9, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/230.307/2002-VANIA LUCIA LIMA PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.264-3, período base de 18/02/2007 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/280.421/98-JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.616-1, período base de 23/03/2005 a 29/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.302.684/94-DEISE NOGUEIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 189.830-3, período base de 15/09/2006 a 14/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/251.559/98-MARIO PASSOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.950-0, período base de 18/06/2001 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.823/2012 - LAERCIO BRAZ DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.449-8, período base de 07/04/2001 a 28/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.849/2012 - ANTONIO CARLOS SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.556-6, período base de 09/02/98 a 07/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.200.763/2012-IVANIZE DE AGUIAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.000.441-5, período base de 07/03/94 a 05/05/99 e de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.700.051/96-AILDA MIRANDA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.835-1, período base de 10/06/96 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.515/2011-MARIA DA PENHA XAVIER RODRIGUES, Servente, mat. nº 831.581-4. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/07/87 a 09 07/2007.\r\nProc. nº E-03/21.738/85-JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.214-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 14/03/84 a 13/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.896/2012-NORIMAR LACERDA SOBREIRO, Merendeira II, mat. nº 191.524-8. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 18/11/81 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.757/2012-ROSANGELA NUNES CORRÊA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.954-6.\r\nProc. nº E-03/11.201.818/2012-LIZETE INNOCENCIO DA SILVA ADVINCOLA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.478-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.774/2012-VALERIA DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.419-3.\r\nProc. nº E-03/11.201.822/2012-NELI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 831.841-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2012\r\nProc. nº E-03/6.300.100/94\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ MARQUWS BAPTISTA...\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ MARQUES BAPTISTA...\r\nId: 1331136\r\n"
        ],
        "1331174": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o exposto pela Área Técnica às fls. 203 e pela Coordenação de Licitação, às fls. 206/207, decido pelo CONHECIMENTO da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 165/2012, para aquisição de materiais médico-hospitalares, interposta pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS CERTIFICADAS. Quanto ao mérito, INDEFIRO o pedido.\r\nId: 1331174\r\n"
        ],
        "1331178": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE1436, referente à contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca, Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\nRATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores: Márcia Morissy, Mônica Regina da Silva e Renato Glória, tendo em vista a participação no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nRATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição do Dr. Alfredo José Monteiro Scaff no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Maceió-AL, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1331178\r\n"
        ],
        "1331195": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n- AISAR SANTANA MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº. 288409-6, referente ao período-base de 08/04/1990 a 06/04/1995, num total de 180 dias, \r\nLUIZ TARCIZIO PICORELLI PROCOPIO, Médico, matr. nº. 808.959-1, referente ao período-base de 19/10/1992 a 11/11/1997, num total de 180 dias, \r\nANTONIO CARLOS CORREA GUEDES, Odontólogo, matr. nº. 164.991-2, referente aos períodos-base de 30/07/1988 a 28/07/1993 e 29/07/1993 a 27/07/1998, num total de 360 dias, \r\nMARCIA RODRIGUES DE MACEDO, Nutricionista, matr. nº. 185.259-9, referente ao período-base de 02/01/1985 a 03/03/1995, num total de 360 dias, \r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1331195\r\n"
        ],
        "1331196": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/06/2012\r\nProc. nº E-08/601055/1997 - ALCINA DA SILVA FIGUEIREDO HENRIQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.102-7, período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\nProc. nº E-08/19887/1988 - DULCELEA FERREIRA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193.712-7, período-base de 29/12/2003 a 20/03/2009.\r\nProc. nº E-08/604234/1998 - ELAINE DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.032-7, período-base de 06/08/2002 a 04/08/2007.\r\nProc. nº E-08/600554/1990 - EVALMIRA CORREA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.282-5, período-base de 28/03/2007 a 29/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601442/2007 - FABIO CAETANO DO VALLE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.243-9, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/502640/1985 - FERNANDO DIAS COSTA, Farmacêutico, matr. nº 002.522-1, período-base de 12/03/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-08/600295/2007 - GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.652-1, período-base de 29/01/2007 a 31/01/2012\r\nProc. nº E-08/604893/2007 - MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS LOUREIRO, Médico, matr. nº 867.142-2, período-base de 07/02/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-08/604493/1993 - NADIA GUEDES DE FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.162-8, período-base de 22/02/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-08/06505/1988 - NAIRA CHOLODOSKI MONTEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 199.512-5, período-base de 20/05/2005 a 17/07/2010.\r\nProc. nº E-08/610580/1991 - RAQUEL DE TOLEDO RIBAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.952-0, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602528/1994 - SERGIO MURILO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 266.703-8, período-base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-08/602234/2008 - SILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, Enfermeiro, matr. nº 865.722-3, período-base de 28/11/2006 a 06/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1331196\r\n"
        ],
        "1331224": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDA COMISSÃO\r\nDE 26.06.2012\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nI - Deu-se provimento aos recursos dos candidatos relacionados abaixo, passando a considerá-los aprovados no certame:\r\natribuindo grau 5 (cinco) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 20 (vinte);\r\n, atribuindo grau 12 (doze) à nota da 1ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 21 (vinte e um);\r\n, atribuindo grau 11 (onze) à nota da 1ª questão e grau 10 (dez) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 21 (vinte e um);\r\n, atribuindo grau 9 (nove) à nota da 1ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 21 (vinte e um);\r\n, atribuindo grau 12 (doze) à nota da 2ª questão, elevando-se a nota da Prova Discursiva para 21 (vinte e um).\r\nII - Negou-se provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os números:\r\n00 - 15139\r\n00 - 14617\r\n00 - 14596\r\n01 - 15395\r\n00 - 14423\r\n00 - 14362\r\n00 - 15147\r\n00 - 14505\r\n00 - 14872\r\n00 - 15087\r\n00 - 14573\r\nId: 1331224\r\n"
        ],
        "1331229": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DE 26/06/2012\r\nProc. nº E-09/1725/1902/2012 - Alan Gayoso Moreira, matr. nº 289.673-6 - Exercícios: 1992 e de 1997 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/54844/1540/2012 - Afrânio Simões Pessanha, matr. nº 888.512-1 - Exercícios: 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/1734/1902/2012 - Francisco Guilherme Orttiz de Holanda Chaves, matr. nº 263.551-4 - Exercícios: 1994, 1996 e de 1997 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/129155/1905/2011 - Hélio Terra Machado Manchon, matr. nº 267.626-0 - Exercícios: 1991, 1992, 1995, 1996 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/59/1501/2012 - Jacyr Antonio Abbud Filho, matr. nº 806.541-9 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/209529/1540/2011 - Jacques Golzman, matr. nº 810.818-5 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/761/1147/2012 - Jaime da Silva Tribuzy, matr. nº 263.492-1 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/78571/1074/2011 - Jorge Luiz da Silva Veloso, matr. nº 853.070-1 - Exercícios: 1987, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/11441/1702/2011 - José Alberto Ferreira, matr. nº 266.532-1 - Exercícios: 1994, 1996, 1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/3044/1702/2012 - José Henrique Moreira Lessa da Silva, matr. nº 192.710-2 - Exercícios: 1986, 1987, 1988, 1989, 1991 e de 1993 = 360 dias.\r\nProc. nº E-09/126/1202/2012 - José Mauro Basile, matr. nº 808.631-6 - Exercícios: 1997 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/12111/1033/2012 - Josny Castilho, matr. nº 181.745-1 - Exercícios: 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/183/1202/2012 - Julio Cezar da Silveira Onofre, matr. nº 261.366-9 - Exercícios: 1988 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/11723/1053/2012 - Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - Exercícios: 1990, 1991, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/070/1837/2012 - Marcio José Gonçalves, matr. nº 266.291-4 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/4783/1017/2012 - Marcos Antonio Bastos de Araujo, matr. nº 268.857-0 - Exercícios: 1994 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/160689/1034/2011 - Margaret Regina Lima Machado Pinto, matr. nº 261.452-7 - Exercícios: 1996, 1997 e de 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº E-09/371/903/1995 - Marutia Cardoso Oliveira, matr. nº 267.822-5 - Exercícios: 1993 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/13225/1999/2010 - Paulo Roberto da Silva Adolfo Hurst, matr. nº 265.710-4 - Exercícios: 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 480 dias.\r\nProc. nº E-09/11843/1702/2011 - Renata Correa Richa, matr. nº 815.902-2 - Exercícios: 1995, 1997 e de 1998 (10 dias) = 140 dias.\r\nProc. nº E-09/1168/1036/2012 - Roseléia Francisco de Oliveira, matr. nº 288.919-4 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nProc. nº E-09/6392/1996/2012 - Salvador Gomes Quintanilha, matr. nº 269.105-3 - Exercícios: 1994, 1995, 1997 e de 1998 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/177705/1034/2011 - Samuel Pedro da Silva, matr. nº 267.961-1 - Exercícios: 1993 e de 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/1341/1918/2010 - Sergio Chaves Pereiras, matr. nº 269.825-6 - Exercícios: 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/032/1545/2012 - Sergio Henrique Ramos da Silva, matr. nº 260.588-9 - Exercícios: 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997 = 600 dias.\r\nProc. nº E-09/369/1702/2012 - Sergio Nabuco de Araujo Ponce Pasini, matr. nº 258.070-2 - Exercícios: 1997 (15 dias) e de 1998 = 90 dias.\r\nProc. nº E-09/108909/1022/2011 - Silvio Alexandre da Silva, matr. nº 289.918-5 - Exercícios: 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nProc. nº E-09/009/1545/2012 - Solange Monteiro Cordeiro, matr. nº 810.736-9 - Exercícios: 1995 e de 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/5628/1915/2011 - Vladmir Barbosa da Silva, matr. nº 261.507-8 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias.\r\nProc. nº E-09/1801/1532/2012 - Wagner Duro Leal Vieira, matr. nº 806.561-7 - Exercícios: 1994, 1995, 1996 e de 1997 = 240 dias.\r\nProc. nº E-09/18922/1029/2011 - Wanderley Bastos Dutra, matr. nº 289.669-4 - Exercícios: 1997 e de 1998 = 120 dias.\r\nProc. nº E-09/1533/1915/2012 - Wilson Vieira Bispos, matr. nº 267.239-2 - Exercícios: 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 300 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 1331229\r\n"
        ],
        "1331232": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/305/2012 - Atribuição de Placas Especiais - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331232\r\n"
        ],
        "1331233": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/306/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1331233\r\n"
        ],
        "1331234": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interpostopor intempestivo e mantenho a multa pelo Auto de infração n°43.378, de 01-02-2006.\r\nId: 1331234\r\n"
        ],
        "1331248": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\ntermos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Tem.\r\ns termos do Decreto 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcela Souza Motta de Mello, matrícula nº 292.420-7, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.Cel PM Cleber Silva Maia, RG nº 52.818, para a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\npor permuta da servidora estadual da SEEDUC, Káritta Pereira Rigues Mariano, matrícula nº 937.721-9, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Alba Maria Souza do Nascimento, matrícula nº 13989, Professor I.\r\nante os termos do Decreto 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Joana D'Arc Pimenta da Silva, matrícula nº 921.709-2, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretora Geral na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nonsoante os termos do Decreto 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcela Souza Motta de Mello, matrícula nº 292.420-7, Professor Docente II, para exercer o cargo de Subsecretária de Educação na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nos termos do Decreto 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Maria Leomar Cortez Dantas Alvesa Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nonsoante os termos do Decreto 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Adriana do Canto, matrícula nº 5.019.995-9, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nos termos do Decreto 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Anna Cristina dos Santos Silva, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretora Adjunto na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nId: 1331248\r\n"
        ],
        "1331289": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 27/06/2012\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL, 0.811.720-2de na forma permitida pela Constitucional t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadosob o Regime Geral de Previdência Social23/04/1965 a 31/12/1968; 03/02/1969 a 30/06/1974; 01/07/1974 a 03/08/1976; 04/08/1976 a 30/09/1978; 02/10/1978 a 30/06/1983 e de 23/01/1984 a 20/06/1993, totalizando 10.032 (dez mil, dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 21/06/1993 a 22/03/1996, por ser concomitante ao Estado.\r\nId: 1331289\r\n"
        ],
        "1331295": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DE 27.06.2012\r\n- ISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM, 03 (três 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1331295\r\n"
        ],
        "1331322": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " \r\n- Adjudicada e homologada a licitação para contratação de serviço de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, através de Pregão Eletrônico n° 027/2012, em favor da empresa TRANSPORTADORA LANZA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 149/151. Autorizo a despesa no valor total de R 609.900,00.\r\nId: 1331322\r\n"
        ],
        "1331325": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.683/2007 - JOAQUIM FRANCISCO MELO SANGUÊDO, TNS - Educação Física, matrícula 00882-1, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.339/2007 - MAURÍCIO LEITE FREITAS, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00906-8, período base 05/04/2007 a 02/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.219/2007 - PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, TNS - Análise de Planejamento e Finanças, matrícula 00909-2, período base 05/04/2007 a 01/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.348/2007 - VALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, TA - Financeira, matrícula 00920-9, período base 05/04/2007 a 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.238/2007 - LUCIANA FERREIRA PINHEIRO, TA - Administrativa, matrícula 00894-6, período base 25/05/2007 a 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.351/2007 - IONE PESSANHA, TA - Patrimônio, matrícula 00879-7, período base 22/05/2007 a 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.291/2007 - CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, TNS - Análise de Banco de Dados, matrícula 00865-6, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.297/2007 - JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, TNS - Planejamento Urbano e Regional, matrícula 00887-0, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.304/2007 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, TP - Desenho Técnico, matrícula 00881-3, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.225/2007 - GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, TA - Financeira, matrícula 00877-1, período base 05/05/2007 a 01/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.226/2007 - FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JÚNIOR, TA - Pagamento, matrícula 00874-8, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.231/2007 - JOSÉ GOMES DA SILVA, TA - Administrativa, matrícula 00884-7, período base 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.224/2007 - GUILHERME GOMES CÔRTES, TNS - Educação Física, matrícula 00876-3, período base 05/04/2007 a 22/04/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1331325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331326": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DE 27.06.2012\r\n- FRANCISCO JOSÉ IGNÁCIO FILHO, 0 19, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1331326\r\n"
        ],
        "1331327": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDE 26/06/2012\r\nREVOGO a Autorização Provisória , publicada no DOERJ de 23/07/2010, expedida no processo administrativo nº E- 01/450.109/2010, tendo em vista a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, através da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, manifestou, no processo nº E- 01/450.200/2012, desinteresse na ocupação e utilização do imóvel estadual situado na Avenida Nossa Senhora das Graças nº 126, Centro, Município de São João de Meriti /RJ.\r\nId: 1331327\r\n"
        ],
        "1331351": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, RG CBMERJ 09336, a partir de 15 de abril de 2007 - O militar ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 1331351\r\n"
        ],
        "1331353": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE \r\nDE 25.06.2012\r\nReconheço a dívida, a favor dos funcionários Maria Izabel Guimarães Carvalho Ferreira, matrícula 171994-7, no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais); Sonia Suelly dos Santos Bittencourt, matrícula 179558-2, no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais); Solange Garcia Pereira, matrícula 174010-9, no valor de R 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais); Patrícia Dumas Abdu Neme Makhluf, matrícula 174404-4, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais); Ricardo Arlindo Siqueira Rangel, matrícula 174365-7, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais); Hilma Martins Manhães, matrícula 175492-8, no valor de R 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais) e Cristiano da Silva Felipe, matrícula 179439-5, no valor de R 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), referente à dívida com diárias do exercício do ano de 2011, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1331353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331401": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 613, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 615, bem como da ASJUP fls. 620/621, resolvo:\r\naprovar a prorrogação do Contrato IO n° 19/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nadjudicar a prestação dos serviços a SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. após contrato escrito formal,\r\nautorizar a despesa no valor total de R 1.130.976,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 94.248,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1331401\r\n"
        ],
        "1331426": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da , CNPJ nº , referente à despesa com prestação de serviços referente a aquisição de 03 (três) vagas no Curso Intensivo de Metodologia Quantitativa e Ciências Humanas, no valor total de R 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\nId: 1331426\r\n"
        ],
        "1331428": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAdjudico a contratação do serviço de consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) Municípios (do Bloco 9) no Estado do Rio de Janeiro à Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, que ofertou o valor de R 715.230,96 (setecentos e quinze mil duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos), e homologo o procedimento licitatório por Tomada de Preços nº 02/2012, tendo por base o ar. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\nId: 1331428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331431": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nPROC. Nº E-12/600255/2006 - LAURO SANTOS CORTE REAL, Agente Operacional, Nível 2, Padrão J, matr.nº 24/000.194-1. REFIXA os proventos mensais a contar de 29.03.2012, de acordo § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6-A da E/C nº 41/03, com redação atribuída pela E.C nº. 70/2012 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 07.07.2008.\r\nId: 1331431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331436": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.002.721/2008 - ASARIAS GOUVEA COSTA, ex-servidor mat. nº 5.007.628-0.\r\nProc. nº E-03/10.105.727/2009 - ANA MARIA DA SILVA MULATINHO, ex-servidor mat. nº 5.013.085-5.\r\nProc. nº E-01/54.449/2007 - ALINE PIMENTEL DA SILVA LOPES, ex- servidor mat. nº 926.239-5.\r\nProc. nº E-01/53.184/2008 - ANDERSON DE OLIVEIRA MELO SILVA, ex-servidor mat. nº 846.549-4.\r\nProc. nº E-03/10.700.963/2009 - FERNANDA FABIANA SILVA CAMPOS, ex-servidor mat. nº 845.418-3.\r\nProc. nº E-03/202.836/2009 - FLORA MARIA DE ATHAYDE COSTA, ex-servidor mat. nº 841.912-9.\r\nProc. nº E-03/7.131.850/2010 - JUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 5.015.866-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.377/2010 - FABIANA SILVEIRA CARVALHO, ex- servidor mat. nº 919.745-0.\r\nProc. nº E-03/5.410.255/2010 - FELIPE NUNES, ex-servidor mat. nº 5.007.019-2.\r\nProc. nº E-03/11.001.199/2009 - KÁTIA VERÔNICA DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. nº 5.014.816-2.\r\nProc. nº E-03/13.005/2009 - JORGE WILLIAN DA COSTA LINO, ex- servidor mat. nº 830.314-1.\r\nProc. nº E-03/10.000.897/2009 - KLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA, ex-servidor mat. nº 944.489-4.\r\nProc. nº E-03/5.650/2011 - JACQUELINE GARCIA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 825.569-6.\r\nProc. nº E-03/10.401.175/2010 - JOÃO FELIPE MANHÃES DE LIMA VELLOSO, ex-servidor mat. nº 940.668-7.\r\nProc. nº E-03/10.402.351/2010 - EDIMILSON ANTÔNIO MOTA, ex- servidor mat. nº 951.094-2.\r\nProc. nº E-03/11.000.525/2011 - DANIEL DA SILVA SAN GIL, ex-servidor mat. nº 941.529-0.\r\nProc. nº E-03/10.400.084/2011 - DENISE DA SILVA BATISTA, ex-servidor mat. nº 826.015-0.\r\nProc. nº E-03/10.407.181/2008 - FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO, ex-servidor mat. nº 5.004.194-6.\r\nProc. nº E-03/5.210.017/2010 - FELIPE LEITE COELHO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 926.014-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.664/2010 - DANIELE BLANCO CAVALCANTI, ex- servidor mat. nº 937.778-9.\r\nProc. nº E-03/8.611.319/2010 - EDUARDO PORTO ANTUNES DA SILVA, ex-servidor mat. nº 962.388-5.\r\nProc. nº E-03/6.810.339/2010 - ALINE AGUIAR BAPTISTA, ex-servidor mat. nº 962.813-2.\r\nProc. nº E-03/1.410.228/2008 - AYLTON LEVANDOSQUI RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 826.605-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.895/2009 - JORGE LUIZ PACHECO, ex-servidor mat. nº 837.414-2.\r\nProc. nº E-03/10.401.312/2010 - KÍSSILA FERREIRA DE SOUZA, ex- servidor mat. nº 5.024.912-7.\r\nProc. nº E-03/4.398/2007 - FERNANDA DA COSTA MESQUITA, ex- servidor mat. nº 5.001.054-5.\r\nProc. nº E-03/10.002.564/2009 - FERNANDO ALBERTO DE PAULA, ex-servidor mat. nº 941.983-9.\r\nProc. nº E-03/814.699/2009 - JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES, ex-servidor mat. nº 929.890-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.596/2009 - JOSÉ HENRIQUE CARVALHO ORGANISTA, ex-servidor mat. nº 917.650-4.\r\nProc. nº E-03/10.104.737/2009 - ELIZABETE PEREIRA DE ANDRADE GONÇALVES, ex-servidor mat. nº 5.012.209-2.\r\nProc. nº E-03/10.405.567/2008 - ELYDA GUSMÃO DE AZEVEDO, ex- servidor mat. nº 840.758-7.\r\nProc. nº E-03/10.100.212/2009 - ALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, ex-servidor mat. nº 5.002.583-2.\r\nProc. nº E-03/201.379/2011 - DEISE MENDES, ex-servidor mat. nº 808.430-3.\r\nProc. nº E-01/160.028/2008 - EDELSON PEREIRA MONSORES, ex- servidor mat. nº 5.002.014-8.\r\nProc. nº E-03/10.800.065/2010 - DEDILENE ALVES DE JESUS, ex- servidor mat. nº 941.486-3.\r\nProc. nº E-03/12.766/2009 - DALTON BARBOSA DA SILVA, ex-servi dor mat. nº 5.024.140-5.\r\nProc. nº E-03/202.943/2009 - ELENICE MUNIZ DA SILVA, ex-servidor mat. nº 5.022.944-2.\r\nProc. nº E-01/132.130/2008 - ELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS, ex-servidor mat. nº 942.518-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1331436\r\n"
        ],
        "1331441": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA - com base no art. 40, §1º da Lei nº 8934/1994. \r\nId: 1331441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331442": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 25/06/2012\r\nProc. nº E-03/3.910.023/2011 - JULIA PIETRANI CREMONEZ - DEFIROo arquivamento do processo.\r\nId: 1331442\r\n"
        ],
        "1331459": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 2072/2012, referente a MARIA EDLA DE OLIVEIRA BRINGUENTE.\r\na Certidão nº 17/2012, referente a MARCIO LUIS FERREIRA.\r\na Certidão nº 487/2011, referente a MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA.\r\na Certidão nº 501/2009, referente a IZABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E SOUZA.\r\na Certidão nº 64/2012, referente a ANDRE ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES.\r\nDE 19/06/2012\r\na Certidão nº 22/2012, referente a MARILENE LEONIS JOAQUIM.\r\na Certidão nº 124/2012, referente a CINTIA HELENA COELHO SAMPAIO.\r\na Certidão nº 18/2012, referente a ROMULO FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 121/2012, referente a ANTONINA BARRETO FONSECA.\r\na Certidão nº 156/2012, referente a SUELY MARIA BARROS DA SILVA.\r\nDE 25/06/2012\r\na Certidão nº 126/2012, referente a RAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 383/2011, referente a FÁBIO GARCIA BERNARDO.\r\na Certidão nº 110/2009, referente a JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 149/2011, referente a NANILZA MARIA DAS GRAÇAS LOPES.\r\na Certidão nº 2063/2012, referente a MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA.\r\na Certidão nº 475/2011, referente a SONIA ARAUJO RODRIGUES.\r\na Certidão nº 414/2011, referente a LURDES MARIA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a ANTONIO CARLOS GOMES ARAUJO.\r\na Certidão nº 301/2011, referente a MARLENE CARDOSO CORREIA.\r\na Certidão nº 196/2012, referente a ROSÂNGELA CONDE DE PAULA NEVES. \r\nId: 1331459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331463": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301152/2009 - NEI FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/711982/1997 - PAULO CESAR LOPES QUENTAL.\r\nProc. n° E-01/726147/1983 - NELSON AUGUSTO SILVA. \r\nProc. n° E-01/713823/2002 - SYLVIO GRACIE.\r\nProc. n° E-01/715882/2003 - JOBER ROSA.\r\nProc. n° E-01/709838/1997 - JACKSON AREIA DE LIMA. \r\nProc. n° E-01/720082/1995 - LAERCIO JORGE CATHARINA.\r\nProc. n° E-01/709394/2003 - WALDYR DE FARIAS.\r\nProc. n° E-01/718075/1984 - SEBASTIÃO DE SANTANNA.\r\nProc. n° E-01/703648/1997 - PAULO MAURICIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/723920/1996 - JOSÉ ANTUNES.\r\nId: 1331463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331466": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/307120/2010 - JOSÉ DA SILVA HENRIQUE.\r\nProc. n° E-04/312927/1979 - CUSTÓDIO JOSÉ PEREIRA.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1331466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331467": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\n.\r\n/2012\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/06/2012\r\n.\r\nDE 05/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/06/2012\r\n.\r\nId: 1331467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331469": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 0112012, cujo objeto é a aquisição de equipamento de telefonia, o presente certame, adjudicando a empresa Ltda, no valor global de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\nId: 1331469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331477": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- HELONEIDE FERREIRA NERI, Psicóloga, ID. Funcional 5630908 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\n- JOSE DAS CHAGAS MADUREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19776926 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.09.2011.\r\n- LAURO FAGUNDES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718969 - Fixados os proventos com validade a contar de 23.01.2008.\r\nJORGE DE ALMEIDA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20032960 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nRITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19743157 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPEDRO PAULO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19623240 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nELIEZIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19699638 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nVALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 20046863 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nNEUSA DELAPRANI MANSANO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19708017 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nId: 1331477\r\n"
        ],
        "1331478": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nde exercício anterior, no valor de R 1.646,73 (mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1331478\r\n"
        ],
        "1331479": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nde exercício anterior, no valor de R 903,05 (novecentos e três reais e cinco centavos).\r\nId: 1331479\r\n"
        ],
        "1331488": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 22/07/2012, para participar como membro de delegação oficial do Brasil no SCAR/ICSU e do XXX SCAR, nas Cidades de Portland e Oregan, nos EUA.\r\nId: 1331488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331491": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n- ALEXANDRE BRESSAN NUNES, matr. nº 36267-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no período de 30/05/2008 a 05/03/2012, totalizando 1.376 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 15/08/1988 a 15/03/1989 e de 01/01/1990 a 08/09/1991, totalizando 829 dias de exercício.\r\n- LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34213-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/1986 a 12/11/1986 e de 11/10/2000 a 31/08/2002, totalizando 429 dias de exercício.\r\nId: 1331491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331496": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0324/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.2008, os proventos de JORGE FERREIRA ALVES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.495.\r\nId: 1331496\r\n"
        ],
        "1331499": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nPROCESSO Nº E-26/61697/2012- GABRIEL FELIPE SANTIAGO CRUZ, matrícula 1331-8, Técnico Administrativo, Nível Superior - Animador para Web - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base 25/05/2006 a 04/06/2011.\r\nId: 1331499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331501": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.403,14 (quatro mil quatrocentos e três reais e catorze centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.309,15 (três mil trezentos e nove reais e quinze centavos), em favor do servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.100-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 169,60 (cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor NELSON DE JESUS GOMES, matrícula nº 822.322-4, correspondente ao pedido de pagamento de auxílio doença.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 21.732,14 (vinte e um mil setecentos e trinta e dois reais e catorze centavos), referente ao exercício de 2005, R 601,64 (seiscentos e um reais e catorze centavos), referente ao exercício de 2006, R 4.514,90 (quatro mil quinhentos e catorze reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2007, R 4.584,25 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, R 4.839,12 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos) referente ao exercício de 2009, R 6.219,20 (seis mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos), em favor do servidor PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 9114823-9, correspondente a pagamento de gratificação de atividade perigosa.\r\nId: 1331501\r\n"
        ],
        "1331524": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS (SEEDUC) e (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I,Professor Docente IV, matrícula 11455)\r\n- BEATRIZ BOTELHO SENCADAS AREIAS, Professor Docente I, matrículas 0912341-5 (SEEDUC) e 0919032-3 (SEEDUC)\r\n- CAMILA LIMA GOMES LAGE, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor III, matrícula 037451)\r\n- DIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0913040-2 (SEEDUC) e 0951925-7 (SEEDUC)\r\n- FÁBIO DE ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, matrículas 0952029-7 (SEEDUC) e 0956688-6 (SEEDUC)\r\n- FLAVIO LUÍS SOUZA DE ALMEIDA, Professor I, matrículas ).\r\n- GISELE AMÉRICO SOARES, Professor Docente I, matrículas 0921960-1 (SEEDUC) e 0964281-0 (SEEDUC)\r\n- GISELE GOMES GUEDES, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 252993-1)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331524\r\n"
        ],
        "1331527": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda LO IN000703 e o posterior arquivamento do processo E-07/200.855/2008, com base no pedido da empresa à fl. 580 e avaliação técnica à fl. 590.\r\nId: 1331527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331530": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº048/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa. no valor de R 34.375,95(trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos.),no atendimento à aquisição de material cirúrgico para o paciente Cristiano Alves da Conceição, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1331530\r\n"
        ],
        "1331532": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/06/2012\r\nProc. n° E-01/136.327/2007 - KELLYDA CARDILO ALVES JACOB, ex- servidor mat. n° 911.771-4.\r\nProc. n° E-03/10.402.585/2010 - JOSIANE DOS SANTOS RAMOS, ex-servidor mat. n° 946.451-2.\r\nProc. n° E-03/810.861/2007 - JORGE MARCOS DOS ANJOS GOVERNO, ex-servidor mat. n° 833.118-3.\r\nProc. n° E-03/10.202.536/2008 - KÉSIA DA SILVA QUEIRÓZ, ex-servidor mat. n° 935.348-3.\r\nProc. n° E-03/10.401.203/2010 - KÍSSILA FERNANDES DA SILVA, ex- servidor mat. n° 914.554-1.\r\nProc. n° E-03/810.671/2011 - LOURDES CARMO MOREIRA, ex-servidor mat. n° 5.010.377-9.\r\nProc. n° E-03/11.013/2005 - FRANCISCO TADEU DE ALMEIDA MAGALHÃES, ex-servidor mat. n° 805.554-3.\r\nProc. n° E-03/10.800.438/2008 - FRANCISCO CARLOS MENEZES, ex-servidor mat. n° 5.002.047-8.\r\nProc. n° E-03/10.700.559/2010 - DANILO SPINOLA CARUSO, ex-servidor mat. n° 916.822-0.\r\nProc. n° E-03/11.005.028/2009 - EMILIA RICARDO DOS SANTOS, ex- servidor mat. n° 815.154-0.\r\nProc. n° E-03/10.400.916/2012 - DULCÍLIA ESTER FERREIRA LAURINDO, ex-servidor mat. n° 5.005.080-6.\r\nProc. n° E-03/812.928/2008 - EDUARDO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, ex-servidor mat. n° 829.603-0.\r\nProc. n° E-03/11.301.322/2009 - ENOI FERREIRA BARBOSA, ex-servidor mat. n° 918.617-2.\r\nProc. n° E-03/11.204.064/2008 - DERSU GABRIEL BICEGO, ex-servidor mat. n° 837.223-7.\r\nProc. n° E-03/10.103.982/2008 - ELOISA DE OLIVEIRA BRAGA, ex- servidor mat. n° 937.712-8.\r\nProc. n° E-03/11.204.482/2008 - DIONÍSIO OLIVEIRA SOARES, ex- servidor mat. n° 837.157-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1331532\r\n"
        ],
        "1331540": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 18.06.2012\r\n- LUCIANA SANTOS DA CUNHA, Professor Supervisor Educacional).\r\n- ANDRÉ VIANNA CARNEIRO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942777-4 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225768-1 (FAETEC).\r\nELIZABETH LOPES DE CARVALHOProfessor II, matrícula 0167237-7).\r\n- NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Professor Docente II, matrículas 0235700-2 (SEEDUC) e 0952032-1 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIO LUÍS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor).\r\n- JULIANA RODRIGUES ALVES, Professor , matrícula (FAETEC).\r\nCATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES-4 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331540\r\n"
        ],
        "1331543": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução dos serviços contínuos de manutenção, com a recuperação de passivos ambientais, a utilização de resíduos sólidos na restauração das camadas do pavimento, a drenagem, a recuperação estrutural a contenção, a iluminação viária e áreas públicas da região sudoeste da área metropolitana do Estado, objeto do processo n° E-17/205.114/2007, a cargo da firma Craft Engenharia LTDA.\r\nDE 26.06.2012\r\no resultado da Licitação n° 05/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 06/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª em 15 de maio de 2012 e a 2ª sessão em 19 de junho de 2012, adjudico a seleção de empresas de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária na rj-194/196, no trecho divisa Campos dos Goytacazes - São Francisco do Itabapoana - Gargaú (São Francisco do Itabapoana), com 18,30km de extensão - implantação, a firma Concresolo Engenharia LTDA., pelo valor de R 1.155.843,93.\r\nId: 1331543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331544": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 0132012, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização e desratização, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa DEF Inset Dedetização Ltda, no valor global de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 1331544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331545": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado de Licitação, na modalidadenº com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal n.º 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/03, em favor D no Código de Despesa 339030-05.\r\nId: 1331545\r\n"
        ],
        "1331552": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nROSANA DE JESUS GONÇALVES PIOVESANSEEDUC).\r\n- SANDRA REGINA RODRIGUEZ, Professor Docente I, matrícula 0833698-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242786-2 (PCRJ).\r\n- SILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO, Professor Docente I, matrículas 0827772-5 (SEEDUC) e 0928698-0 (SEEDUC).\r\n- VITOR HUGO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matrículas 0961786-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0971333-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331552\r\n"
        ],
        "1331558": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nVALÉRIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I,(SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331558\r\n"
        ],
        "1331565": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 09/2012, referente à AQUISIÇÃO DE ROLOS DE ARAME, tendo sido vencedora a empresa LACREFORT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, com o valor global de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), conforme ata de julgamento de 19 de junho de 2012. \r\nId: 1331565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331581": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2012\r\nProc. nº E-17/202.106/2012 \r\nOnde se lê: ... Contrato n° 033/2010 ...\r\nLeia-se: ... Contrato n° 037/2010 ...\r\nId: 1331581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331593": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\n, Professor Docente Docente .\r\nMARLA REGINA DOMINGUES DE MORAISUC) e .\r\nDALILA DE ARAÚJO LEMOSProfessor II, matrícula 2936-0.\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nRITA DE CÁSSIA GUIDONE DA SILVEIRA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor ().\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA GARCIA (SEEDUC) e ).\r\nBIZARRO CORDIBELLI MOTTA-5 (SEEDUC).\r\n, Professor Analista de Gestão e Transporte).\r\n, Professor Docente IProfessor Docente I, matrícula 0960684-9 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331593\r\n"
        ],
        "1331621": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nJAQUELINE DE AZEVEDO FERNANDES MARTINS (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor I,, matrícula ).\r\nLOUISE MARIA NUNES CLARINDO (SEEDUC) e ).\r\nLUCIANA FERNANDES GOMES DA SILVA (SEEDUC) e .\r\n, Professor Docente I, matrículas .\r\n, Professor DocenteSEEDUC).\r\nMEIRY MÁRCIA MOTA DOS SANTOS (.\r\nMÔNICA EMÍLIA FERREIRA BRANDÃO) e .\r\n- PAULO HENRIQUE CORREA, Professor Docente I, matrículas 0925196-8 (SEEDUC) e 0973225-6 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA NUNES SIQUEIRA, Professor Docente I, matrícula Professor II, matrícula 232209-7.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331621\r\n"
        ],
        "1331624": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- a perda do objeto do recurso interposto.\r\nASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOa perda do objeto do recurso interposto.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à folha suplementar de pagamento de pessoal referente à 20/12/2011, conforme fls. 07, no valor de R 27.088,10 (vinte e sete mil oitenta e oito reais e dez centavos).\r\n- APROVO\r\n- APROVO\r\nADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS\r\n- APROVO\r\nId: 1331624\r\n"
        ],
        "1331653": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.288/1998 - COLÉGIO VILELA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2010. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.181/2007 - COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental e Ensino Médio regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.005.952/2011 - COLÉGIO E CURSO PINTO E ANDRADE. Município do Nilópolis. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 04.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/810.485/2009 - CASA ESCOLA COLMÉIA ENCANTADA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\nDE 05.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.821/2008, com anexos nºs E- 03/10501046/2011, E-03/10501045/2011 e E-03/10500619/2011. SUPERPETRO. Município de Bom Jardim. Encerramento das atividades, com validade a partir de julho de 2011, de acordo com o parecer da Comissão Verificadora. DEFIRO.\r\nDE 09.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/203.170/2011 - CLUBE DOS DECORADORES DO RIO DE JANEIRO. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nDE 10.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.366/2011 - NEP MENDES. Município de Mendes. Encerramento das atividades, com validade a partir de novembro de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8.611.991/2011. CENTRO EDUCACIONAL SANTOS NETTO. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir de 20/12/2011. DEFIRO.\r\nDE 11.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.294/2011 - COLÉGIO SÃO FRANCISCO. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.555/2011 - EDUCANDÁRIO LUCIBEL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.820/2010 - COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO EVOLUÇÃO EM CONCURSOS. Município de Mesquita. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 21.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/813.579/2010. COLÉGIO E CURSO M3 - UNIDADE NITERÓI, antigo Colégio M3 Niterói, Mudança de denominação. DEFIRO.\r\nDE 23.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/203.565/2007 - COLÉGIO SÃO PAULO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.097/2010 - COLÉGIO OPÇÃO A. Município de Maricá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.179/2006. CENTRO EDUCACIONAL ARAÚJO ROCHA, antigo Centro Educacional Marino. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1331653\r\n"
        ],
        "1331660": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.312/2011 - ADNIR RIBEIRO SILVA, matrícula nº 273.641-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.932/2010 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.127/2008 - ANA KARINA BARUQUE PEREIRA, matrícula nº 5.009.409-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.558/2005 - ANA MARIA DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 273.426-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.404/2010 - ANGELA MARIA SILVA TUPINAMBÁ, matrícula nº 5.002.614-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.161/2011 - APARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PORTO, matrícula nº 5.018.664-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.525/2005 - CLAUDETE CARNEIRO RIBEIRO, matrícula nº 839.032-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.010/2007 - CLEMILDA ADÃO DE CARVALHO, matrícula nº 270.218-1, Servente - nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.756/2010 - CLEUZA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5.015.167-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.785/2009 - CONCEIÇAO APARECIDA RIBEIRO RAYMUNDO, matrícula nº 279.361-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.262/2010 - CRISTIANE MAGALHÃES LEMOS, matrícula nº 5.010.645-9, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.689/2010 - DELMA PEREIRA CORDEIRO, matrícula nº 276.170-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.497/2009 - DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.013.154-9, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.598/2007 - DULCE BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 5.021.103-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.985/2009 - ELAINE MARIA AMOLINARIO DE MARINS, matrícula nº 273.456-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.009/2008 - ELIANE HEMINIA MARASSI, matrícula nº 47.684-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.223/2006 - ELINA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 1.204.940-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.349/2011 - EMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 837.409-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.835/2011 - GEORGETE DELFIM PEREIRA, matrícula nº 239.554-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.757/2007 - JANDIRA PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 272.577-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.148/2011 - JORGELINA RUTINEA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 271.429-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.252/2004 - JOSELIA NEIVA, matrícula 1.204.676-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.325/2008 - LAURO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 5.016.582-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.615/2007 - LAVINIA GOUVEA, matrícula nº 846.471-1, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.208/2008 - LINDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, matrícula nº 274.505-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.596/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 840.087-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.456/2007 - LUZIA DA COSTA BALDUINO, matrícula nº 270.042-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.686/2010 - MADELON LANNES DEL' GAUDIO SANTOS - matrícula nº 891.292-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.319/2011 - MAGALI DA MOTA SILVA, matrícula nº 5.009.221-2, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.098/2011 - MAGNA ALLAN GOMES, matrícula nº 274.055-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.377/2005 - MARIA CELIA DA SILVEIRA BRAGA, matrícula nº 5.019.457-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.124/2005 - MARIA CELMA PADILHA TOSTES, matrícula nº 185.768-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/600.789/2004 - MARIA DAS GRAÇAS CEIA BRAVO RODRIGUES, matrícula nº 240.734-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.473/2011 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, matrícula nº 1.202.805-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.022/2010 - MARIA JOSÉ RAMOS RIBEIRO, matrícula nº 5.024.605-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.743/2007 - MARIA DA PENHA ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 1.204.930-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.650/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula nº 841.231-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESO nº E-08/220.193/2010 - MARIA ROSANE DIAS, matrícula nº 191.181-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.357/2007 - MARINA PEIXOTO DA FONSECA, matrícula nº 5.008.093-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.193/2008 - MARILENA BRANCO CAMPISTA, matrícula nº 206.000-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.416/2010 - MARLENE DUTRA CALDEIRA, matrícula nº 5.011.420-6 Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.847/2009 - MARISA JESUINO RIBEIRO, matrícula nº 251.891-8, prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.169/2007 - MARTA LÚCIA DA SILVA RABELO, matrícula nº 246.448-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/223.079/2007 - MIGUEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.201.546-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.505/2010 - MONICA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 292.144-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.588/2005 - NAIR LIMA DE JESUS, matrícula nº 270.211-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.353/2008 - NAZARETH DOS ANJOS, matrícula nº 1.205.754-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.281/2009 - NEUSA MARIA TERRA, matrícula nº 1.204.972-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.210/2007 - NEUZA DA ROSA E SILVA, matrícula nº 1.200.008-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.225/2010 - ODILEIA DOS SANTOS BALTAR, matrícula nº 205.886-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/603.045/2004 - ODILIA AUXILIADORA MEDEIROS NASCIMENTO, matrícula nº 5.010.393-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.541/2009 - PEDRO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 5.022.376-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.656/2010 - RITA DE CASSIA LESSA SIMÃO, matrícula nº 5.005.880-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.672/2010 - ROSA MARIA SILVEIRA, matrícula nº 274.496-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.485/2010 - ROSELI DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 5.007.376-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.361/2007 - ROSELINA DE ARAUJO MATTOS, matrícula nº 274.462-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.578/2005 - SALVADOR JOSE MACHADO, matrícula nº 279.088-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.735/2010 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 197.293-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.736/2010 - SANDRA REGINA MACEDO DA SILVA, matrícula nº 803.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.253/2010 - SANDRA REGINA GUIMARÃES MAIA, matrícula nº 5.020.825-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.470/2008 - SILEILA MACHADO E SILVA, matrícula nº 5.005.311-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.458/2004 - SONIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 164.595-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.401/2008 - SUELI AZEREDO DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.751-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.153/2010 - SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 829.902-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.700/2009 - TELMA MARIA CANTO NUNES, matrícula nº 270.549-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.539/2007 - TEREZA PEDRO PEREIRA, matrícula nº 272.913-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.132/2006 - VALERIA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 198.576-1, Datilógrafo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.574/2010 - VERGINIA IZABEL DA CRUZ, matrícula 5.010.364-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.538/2009 - ZENAIDE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 273.995-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.949/2006 - ZILDA SOARES RODRIGUES DAS NEVES, matrícula nº 204.698-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.597/2007 - ZILEIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.024.577-8, Servente - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.899/2008 - ADALCI SILVA DE SOUZA, matrícula nº 274.708-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.390/2011 - ALBINA TOCHETTO BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 844.586-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.127/2009 - ALMIRA MOREIRA DAMASCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.545-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.146/2009 - ANA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 293.278-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/223.134/2007 - ANA LUCIA RODRIGUES CATRINCK, matrícula nº 270.039-1, Datilógrafo, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.817/2009 - ANA MARIA OBRECHT, matrícula nº 830.918-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/221.129/2010 - ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 270.924-4, Datilógrafo, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.366/2006 - CLARICE MACEDO JERONIMO, matrícula nº 1.203.482-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.013/2008 - CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, matrícula nº 244.147-5, Prof. Doc. II, nível D, ref.8. \r\nProcesso nº E-08/221.341/2009 - DALILA CAVALCANTI COELHO, matrícula nº 249.981-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.254/2010 - DALVA HELENA PEREIRA VITORINO DE MENEZES, matrícula nº 188.328-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/600.771/2005 - DEA SILVA DA MATA, matrícula nº 1.205.715-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.625/2008 - DELIA DA SILVA UBIRAJARA, matrícula nº 275.940-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600767/2005 - DELIA MARIA EMERICH NOGUEIRA, matrícula nº 1.200.374-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.517/2007 - DILMA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 277.864-5, Inspetor de alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.096/2005 - EDMEA MARIA FIGUEIRA, matrícula nº 163.382-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.628/2008 - EDNA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 276.216-9, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.231/2004 - ELIANA DO NASCIMENTO GUIMARÃES, matrícula nº 806.958-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/221.567/2010 - ELZA CAMPELO DA SILVA CLEMENT, matrícula nº 276.201-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.257/2006 - ELZA SILVA DUARTE, matrícula nº 199.137-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.110/2010 - EMILCE BARCELOS ROSA, matrícula nº 1.204.890-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.186/2011 - ENILDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 238.575-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/221.298/2008 - FRANCISCA HELENA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 1.205.305-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.338/2006 - GUIOMAR GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 1.203.219-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.230/2006 - HELOISA HELENA DA COSTA REZENDE, matrícula nº 190.593-4, Agente de Portaria, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.881/2004 - ISABEL VELOSO ARAUJO, matrícula nº 166.442-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.740/2010 - IVANETE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 272.474-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.854/2007 - IZAURA MARIA DE ANDRADE BARROS, matrícula nº 5.009.211-3, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.972/2010 - JACIRA NUNES GOMES MELLO, matrícula nº 277.786-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.001/2011 - JOANA D'ARC CARVALHO NASCIMENTO, matrícula nº 5.007.527-4, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.820/2007 - JORGE AUGUSTO CAMILO, matrícula nº 5.014.707-3, Enc. Eletr. / Hidráulica - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.104/2009 - JUREMA GODINHO DA SILVA DOMINGOS, matrícula nº 273.762-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.069/2007 - JUSSARA CURY SALLES, matrícula nº 293.038-6, Prof.Doc. II, nível B, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.172/2011 - LEDA TERESA CRESPO, matrícula nº 1.201.568-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.002/2006 - LELMA APARECIDA PEREIRA DE MACEDO FERNANDES, matrícula nº 279.299-2, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E08/222.445/2008 - LUCIA HELENA GARCIA LIMA matrícula nº 284.444-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.038/2009 - LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 5.251.910-5, Prof. Doc. I, - 40 horas\r\nProcesso nº E-08/222.208/2007 - MARIA ABIGAIL MARTINS PURGER, matrícula nº 1.200.257-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.977/2004 - MARIA APARECIDA MARQUIOTI, matrícula nº 277.442-0, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.845/2010 - MARIA APARECIDA SILVA BERNARDO, matrícula nº 276.688-9, Servente - I.\r\nProcesso nº E-08/222.565/2007 - MARIA DE FATIMA PIRES, matrícula nº 276.666-5, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.656/2009 - MARIA DE LOURDES CUNHA, matrícula nº 272.867-3 Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.563/2005 - MARIA NAZARE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 277.522-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.341/2006 - MARIA DA PENHA DA FONTE ALEXANDRE, matrícula nº 5.005.325-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.779/2009 - MARIA ZENI BRAGA PLACIDO, matrícula nº 826.360-0 Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.512/2007 - MARILENE COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 273.836-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.454/2009 - MARLI MAXIMO CLEMENTE, matrícula nº 284.189-8, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.710/2008 - MARLI REIXACH DE MORAES, matrícula nº 192.353-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.403/2011 - NORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/223.618/2007 - OLGA MEDINA MOUTA, matrícula nº 248.074-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.090/2010 - PATRICIA CORDEIRO MONTEIRO, matrícula nº 5.002.623-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.199/2010 - PATRICIA SILVA FARIA, matrícula nº 5.012.086-4, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.960/2009 - PAULO TADEU ARAUJO GOMES, matrícula nº 196.596-1, Artifício, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.784/2007 - PEDRINA DA SILVA JANUÁRIO, matrícula nº 282.703-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.997/2011 - REGINA CELIA DO NASCIMENTO PORTO, matrícula nº 5.010.209-4, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/602.997/2004 - REGINA CELIA ROSA E SILVA, matrícula nº 270.253-8, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.615/2005 - REGINA SOELY GOMES MARTINS, matrícula nº 271.575-3, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.015/2007 - RENILDA MARQUES FARIAS NASCIMENTO, matrícula nº 5.020.557-4, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.310/2009 - RITA DE CASSIA SILVEIRA MACHADO, matrícula nº 5.014.326-2, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.878/2009 - ROSEMERI DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº 280.076-1, Prof.Doc I, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08 - 220.535/2010 - SANDRA MARIA BASTOS TRINDADE, matrícula nº 271.409-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.784/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 826.513-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.783/2009 - SERGIO EL JAICK, matrícula nº 839.338-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/221.064/2008 - SONIA MARIA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 192.936-3, Trabalhador, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.028/2010 - VALERIA MARIA ANCILLOTTI DE ALCANTARA, matrícula nº 247.804-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.851/2010 - VALERIA DE SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 294.186-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/223.048/2007 - VANDA DOS SANTOS BRIGIDA, matrícula nº 284.654-1, Auxiliar Apoio Educacional I, nível II. \r\nProcesso nº E-08/221.420/2010 - VANIA BORGES DE PAULA, matrícula nº 1.203.408-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.728/2004 - WILSON LIMA, matrícula nº 5.013.101-0, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.013/2012 - WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 5.252.010-3, Prof. Doc I, 40 horas.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/602.583/2005 - ALESSANDRA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 804.536-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.917/2005 - ALICE DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 235.155-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/602.218/2005 - ANA FIRMINA DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 276.679-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.186/2006 - ANA MARIA ANTONIO BARRETO, matrícula nº 279.333-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.557/2005 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.599-5, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-08/222.738/2007 - ANA MARIA DA SILVA DUARTE, matrícula nº 205.245-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.040/2011 - ARIETE FRANCISCA ALVES, matrícula nº 237.184-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.244/2010 - BEATRIZ DE MOURA, matrícula nº 5.024.792-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.404/2004 - BENEDITA ANDRADE PIRÃO, matrícula nº 279.342-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.164/2009 - BIANCA LOPES DE AVELLAR, matrícula nº 5.021.607-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/222.008/2007 - CELIR RAMOS MIGUEL, matrícula nº 273.208-9, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.510/2007 - CILDEIA ALVES PINTO DA COSTA, matrícula nº 273.738-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.078/2008 - CRISTIANA PAES TAVARES, matrícula nº 1.203.865-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.791/2007 - DALMA CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 250.790-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.134/2009 - DELAILA GUIMARÃES MUNIZ, matrícula nº 160.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.125/2009 - DIRCE NOVAES CRESPO, matrícula nº 278.549-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.562/2007 - DULCILEIA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.861-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.929/2011 - EDIRCE CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.348-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.574/2009 - ELISA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.205.315-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.622/2008 - ELIZETE GONÇALVES LYRA, matrícula nº 274.820.0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.870/2006 - ELZA DO SANTO SOUZA, matrícula nº 273.761-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.329/2009 - ESTER DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.000.598-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.207/2011 - EVA MARIA DA SILVA, matrícula nº 255.043-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.656/2011 - IRACI DA CONCEIÇÃO CURTY, matrícula nº 277.024-6, Merendeira, nível, I.\r\nProcesso nº E-08/220.114/2011 - IRAD DE MORAES, matrícula nº 239.674-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.540/2011 - ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 806.170-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.332/2008 - IVANY AZEVEDO, matrícula nº 1.203.854-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.609/2011 - JANE DO SANTO BARBOSA, matrícula nº 5.016.013-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-03/220.817/2011 - JOÃO LUIZ KNUPP, matrícula nº 270.659-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.542/2011 - JOSÉ RIBAMAR MACHADO DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 5.005.649-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.945/2011 - JULIO ROBERTO MARTINS, matrícula nº 274.751-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.296/2007 - LÍDIA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 284.423-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.039/2009 - LUCIA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 831.847-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.659/2011 - LUCIA DA SILVA BORGES, matrícula nº 5.009.618-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.493/2008 - LUCILIA PEREIRA E SILVA, matrícula nº 270.781-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.435/2008 - LUZINETI MARIA GOMES PORTO, matrícula nº 5.019.190-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.037/2010 - MARGARETE PONTES RODRIGUES, matrícula nº 5.016.612-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.897/2006 - MARGARIDA RODRIGUES PORTO, matrícula nº 270.861-8, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.383-2006 - MARIA CATARINA DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.536-7, Servente, nível, I.\r\nProcesso nº E-08/223.061/2007 - MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 276.749-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.906/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 193.023-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.818/2010 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.180-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.476/2008 - MARIA LUCIA DE SOUZA PANONI, matrícula nº 270.562-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.798/2004 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.324-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.015/2009 - MARILEIA OLINDA ALVES DE MOURA, matrícula nº 5.018.833-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.621/2010 - MARILENA FERREIRA RAIOL, matrícula nº 5.008.092-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.848/2011 - MARISE GOUVEA DE FARIAS PAIVA, matrícula nº 5.020.253-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.645/2009 - MARLI LIMA ALLEVATO, matrícula nº 5.014.459-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.017/2005 - NEIDE ROSA DA SILVA, matrícula nº 1.205.678-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.019/2005 - NELY PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 166.726-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.882/2010 - PAULO CESAR PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 5.002.786-1, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.222/2009 - ROSA MARIA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 237.138-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.180/2008 - ROSANGELA MARIA GAMA DA SILVA, matrícula nº 204.407-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.159/2008 - RUY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.008.207-2, Prof. Doc. I - 40 horas. \r\nProcesso nº E-01/602.200/2005 - SANDRA NUNES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 272.7140-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.131/2006 - SOLANGE DIAS INNOCENCIO, matrícula nº 193.215-1, Merendeira, nível, I.\r\nProcesso nº E-08/220.112/2011 - SUELI ANDRADE DA CUNHA, matrícula nº 274.699-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.162/2007 - SUELI MACEDO SOARES, matrícula nº 238.148-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.932/2006 - SUELY BRAGA PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 271.274-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.190/2010 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, matrícula nº 5.002.894-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.007/2009 - THADEU JOSE MONTEIRO, matrícula nº 147.924-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.037/2008 - UBIRAJARA ALVES CARNEIRO, matrícula nº 5.020.198-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.050/2010 - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.892-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.040/2007 - VANILDA SILVA FERREIRA, matrícula nº 270.793-3, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.378/2007 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 274.971-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.847/2011 - VILMA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.010.089-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.526/2006 - VIRGINIA MARIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 271.427-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.571/2004 - ZELITA MARIANO SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 163.676-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.407/2007 - ZENAIDE GOMES DE ASSIS, matrícula nº 185.375-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.564/2007 - ZINEA RIBEIRO MATOS, matrícula nº 1.203.803-0, Servente, nível I.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\nId: 1331660\r\n"
        ],
        "1331673": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no Inciso VIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 31.05.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, no valor estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\nId: 1331673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331689": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.406.343/2008 - EVELIN CASTRO RIBEIRO GOMES PEIXOTO, ex-servidor mat. nº 5.004.186-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.553/2007 - JÂNIA FLAVIA VERÍSSIMO MEIRELES, ex-servidor mat. nº 926.273-4.\r\nProc. nº E-03/201.619/2010 - ALESSANDRA DA SILVA SOUZA AVILA AMARAL, ex-servidor mat. nº 926.657-8.\r\nProc. nº E-03/10.202.479/2008 - ANA PATRICIA ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO, ex-servidor mat. nº 921.920-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.245/2010 - ALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, ex-servidor mat. nº 942.355-9.\r\nProc. nº E-03/813.564/2008 - ADRIANA DE CARVALHO VALENTIM, ex-servidor mat. nº 846.107-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.737/2009 - ALAN PEREZ SANTOS, ex-servidor mat. nº 941.719-7.\r\nProc. nº E-03/11.201.268/2010 - ALINE DE MOURA GOMES, ex-servidor mat. nº 955.144-4.\r\nProc. nº E-01/51.589/2008 - ANDRÉ DA SILVA NOVAES, ex-servidor mat. nº 878.246-8.\r\nProc. nº E-03/10.400.875/2010 - ALEX TRINDADE NEVES, ex-servidor mat. nº 941.030-9.\r\nProc. nº E-01/52.161/2008 - ADRIANA NEVES BARRETO DE LIMA, ex-servidor mat. nº 827.456-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.685/2010 - ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 940.448-4.\r\nProc. nº E-03/201.830/2010 - ALBA VALÉRIA DE SOUZA SALES, ex- servidor mat. nº 953.817-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.272/2010 - ANDERSON DE SOUTO, ex-servidor mat. nº 961.208-6.\r\nProc. nº E-03/4.111.197/2010 - ARACI DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 5.011.197-0.\r\nProc. nº E-03/10.200.118/2010 - ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, ex-servidor mat. nº 832.813-0.\r\nProc. nº E-03/15.163/2010 - ANDRE LUIS VIEIRA NUNES, ex-servidor mat. nº 830.466-9.\r\nProc. nº E-03/11.002.218/2010 - ANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 941.872-4.\r\nProc. nº E-01/52.481/2008 - AMILTON MONTEIRO DE CARVALHO, ex-servidor mat. nº 940.388-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1331689\r\n"
        ],
        "1331710": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nE-09/000052/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, F.G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME, IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP, JANBONES IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA- EPP, METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 1.385.274,10 (um milhão, trezentos e oitenta cinco mil duzentos e setenta quatro reais e dez centavos), referente à aquisição de uniformes.\r\nId: 1331710\r\n"
        ],
        "1331741": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no Termo Aditivo do Contrato n° 023/2012, referente a adequação de cronograma dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1331741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331742": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a licitação e adjudico à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 2° semestre/2012.\r\nId: 1331742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331781": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção e reparo de ambulâncias, em favor da PEÇA OIL DOISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 977.998,34 (novecentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1331781\r\n"
        ],
        "1331791": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2012\r\nMARIA NÚBIA ANDRADE SOARESProfessor I, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15.06.2012\r\nEnfermeiroEnfermeiro, matrícula 10/683173.\r\n, ) e.\r\n, matrícula ).\r\nMARGARETH FARIA DOS SANTOS NICTOLIS) e Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331791\r\n"
        ],
        "1331816": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.016.807-9. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 30/05/2012 a 01/06/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1331816\r\n"
        ],
        "1331824": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\nFERNANDO JOSÉ TIBÚRCIO ALVESProfessor de Educação Básica II, RG 10765228-6Governo do Estado de São Paulo)\r\n, Professor Docente I,Professor de Educação Básica, matrícula 295620-9)\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula 212300-8.\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA) e ).\r\nFERNANDES- Vínculo 1 (SES).\r\n- MARILZA NUNES DO VALLE, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional3048375 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190911-8 (PCRJ).\r\n- MILENE DUARTE BORGES, Assistente Social, (SES) e Assistente Social, matrícula 236251-5 (PCRJ).\r\nSupervisor Educacional) e Professor I, matrícula P. M. de Magé)\r\n- BÁRBARA FERREIRA DA CUNHA TELES, (FAETEC) e Professor I, matrícula )\r\nTEREZINHA MARIA FREITAS MATTIODAProfessor I, matrícula ).\r\nSIMONE BRAGA DE SANTANA MARTINS) e ).\r\n- FABRÍCIA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30849020 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 35813-5 (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331824\r\n"
        ],
        "1331826": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 14.06.2012\r\n- MIRNA LUZ COSTA FERREIRA, Sanitarista, ID Funcional 42501423 - Vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 240889-6 (PCRJ).\r\n- LÍVIA DAMACENA DOS SANTOS, (SES) e (PCRJ).\r\n- ROSSANA DA SILVA NONATO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31064434 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214606-6 (PCRJ).\r\n- EDUARDO LOPES MOURA, Médico, ID Funcional 31042031 (SES) e Médico, matrícula 0647609 (Ministério da Saúde).\r\n- LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, Professor Supervisor Educacional.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de SaúdeID Funcional 30719631 - Vínculo 1.\r\n- SUZANE DE OLIVEIRA AGRIZZI MUNIZ, Fonoaudióloga, ID Funcional 42502977 - Vínculo 1 (SES) e Fonoaudióloga, matrícula 6168 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n, Professor Docente I,SEEDUC.\r\n- ELISANGELA DOUFEM KATO, Médico, ID Funcional 301606849 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 237706-7 (PCRJ).\r\nOSWALDO PONTES COELHO DAVIDProfessor I, matrícula 201759-8).\r\n, 0237413-7 .\r\nMARIA DO CARMO PARENTE SANTOSProfessor I, matrícula 042905-0).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1331826\r\n"
        ],
        "1331828": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nProcesso nº E-26/020.492/2012\r\nOnde se lê:\r\n... em favor de RAFAEL VAZ GALVÃO, referente aos proventos...\r\nLeia-se:\r\n... em favor de RAFAEL VAZ GOUVEIA, referente aos proventos...\r\nId: 1331828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331871": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nno que se refere oprocesso nº E-15/001.412/2011, no valor total de R 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente ao exercício de 2010.\r\nId: 1331871\r\n"
        ],
        "1331873": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            ".2012\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidorProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 840.846-0concedendo-lhe ae justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como o arquivamento,. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nPROCESSO Nº E-03/811.896/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade no Ato de instauração, noticiada às fls. 09/11, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1331873\r\n"
        ],
        "1331875": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nno que se refere oprocesso nº E-15/000.519/2012, no valor total de R 7.205,01 (sete mil duzentos e cinco reais e um centavo), correspondente ao exercício de 2011. \r\nId: 1331875\r\n"
        ],
        "1331940": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nClasse 470 Isabel Swan e Martine Grael - a emissão do Certificado de Mérito Esportivo.\r\nId: 1331940\r\n"
        ],
        "1331964": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Fernando Morelli Alvarenga, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. Paulo Roberto Ferreira das Neves, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 19.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa AMPLA Energia e Serviços S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 20.06.2012\r\na impugnação apresentada pelo Sr. Guilherme Coelho Orçay, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1331964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332005": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/479/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas integralmente as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro (FARJ) e a Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL) para a execução do projeto Rio 2016.\r\nId: 1332005\r\n"
        ],
        "1332012": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa ETER DESTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUIMICOS PROFISSIONAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 19.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.06.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEVe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa KILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1332012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332040": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DA DIRETORA\r\n- DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº. 196.697-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial não gozada da servidora referente ao período base de 08/08/1992 a 07/09/1997, num total de 120 dias. 02 (dois) meses.\r\n- DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, Médico, matr. nº 196.697-1. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 08/08/1992 a 05/07/1997 para 08/08/1992 a 07/09/1997, referente ao despacho de 17/04/2002, publicado no D.O. de 06/05/2002, a retificação do período base de licença-prêmio de 06/07/1997 a 04/07/2002 para 08/09/1997 a 06/09/2002, referente ao despacho de 17/10/2003, publicado no D.O. de 13/11/2003, e a retificação do período base de licença-prêmio de 05/07/2002 a 03/07/2007 para 07/09/2002 a 05/09/2007, referente ao despacho de 24/03/2009, publicado no D.O. de 30/03/2009, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n- DENISE MARIA BRUM RODRIGUES, matr. nº 196.697-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/03/2011, publicado no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1332040\r\n"
        ],
        "1332042": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2012\r\nsido publi coluna o ANDEF.\r\nId: 1332042\r\n"
        ],
        "1332072": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO DE MORAES LAMEGO, Professor I,Nível XI, matrícula nº 100.927-3,do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/06/2012. \r\nProcesso nº E-30/200.306/2012 - ROBERTO DANTAS GUIMARÃES, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.954-7, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/06/2012. \r\nId: 1332072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332093": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM DENT RG 49.218 PAULO GOMES RANGEL JUNIOR - a partir de 30/12/2009.\r\n- TEN CEL PM MÉD RG 52.526 MARCELO BEZERRA MATHIAS - a partir de 07/03/2010.\r\nTEN CEL PM MÉD RG 52.480 LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO - a partir de 02/02/2010.\r\nTORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE 22/06/2011 PUBLICADO NO DOERJ DO DIA 08/07/2011, POR ESTAR EM DESACORDO COM AS NORMAS INSTITUÍDAS NA CORPORAÇÃO.\r\nId: 1332093\r\n"
        ],
        "1332094": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM MÉD RG 52.502 CARLOS EDUARDO DA SILVA E SOUZA -Torno sem efeito o despacho de 11/08/2010, publicado no DOERJ de 08/07/2011, por estar em desacordo com as normas instituídas na Corporação. \r\nId: 1332094\r\n"
        ],
        "1332099": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93, em favor do BERLITZ CENTRO DE IDIOMAS S/A, no montante de R 857.264,72 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), nos termos da autorização da Exma. Sra. Procuradora Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 12.168,00 (doze mil cento e sessenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S/A, no montante de R 34.614,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, VIII, da Lei nº. 8666/93, em favor da INFORMA EXHIBITIONS BRASIL LTDA, no montante de R 9.623,80 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1332099\r\n"
        ],
        "1332111": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1332111\r\n"
        ],
        "1332129": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " DE JUNHO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDRAP, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nId: 1332129\r\n"
        ],
        "1332180": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 27.06.2012\r\n, Professor Docente II, matrícula 266263-5 (SEEDUC) e Professor I 40 PGR, matrícula 0902-9 (P.M. de Araruama). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1332180\r\n"
        ],
        "1332196": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nANTONIO CARLOS HONÓRIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 196.200-0, referente aos períodos-base de 07/05/1985 a 22/05/1990 e de 23/05/1990 a 21/05/1995, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nWALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.023-6, referente aos períodos-base de 17/07/1987 a 14/07/1992 e de 15/07/1992 a 13/07/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\nMARIA ELISABETE SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.976-2, referente aos períodos-base de 22/03/1988 a 29/03/1993 e de 30/03/1993 a 23/04/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses.\r\n- JOSUÉ GONÇALVES, Auxiliar administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 146.876-8, referente aos períodos-base 05/09/1979 a 01/09/1989 e de 02/09/1989 a 31/08/1994, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\nAMARO ALEXANDRE NETO, Médico, matr. nº 1.168.628-4, referente aos períodos-base de 13/11/1978 a 11/11/1983, 12/11/1983 a 09/11/1988, 10/11/1988 a 08/11/1993 e de 09/11/1993 a 07/11/1998, num total de 600 dias.10 (dez) meses.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nId: 1332196\r\n"
        ],
        "1332209": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-08/608325/2009 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5, no período de 22/04/2009 a 24/10/2010.\r\nProc. n° E-08/607981/2011 - TEREZA MUSSY TAVARES DE CASTRO, matr. nº 184.649-2, no período de 09/01/2009 a 09/02/2011.\r\nProc. n° E-08/607028/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7, no período de 22/12/2008 a 17/08/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\nId: 1332209\r\n"
        ],
        "1332227": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Tendo em vista ordem da Secretaria de Estado da Casa Civil, emitida pelo Ofício Circular nº 933, de 04 de junho 2012, SUSPENDO os atos referentes ao LOTE I do processo licitatório por Pregão Eletrônico nº 240/2011, para contratação de prestação de serviço de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados em unidades hospitalares da SES.\r\nId: 1332227\r\n"
        ],
        "1332229": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2012 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Clube de Regatas do FlamengoEsta decisão refere- se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado à Av. Borges de Medeiros, nº 997(parte) - Lagoa, Rio de Janeiro. \r\nId: 1332229\r\n"
        ],
        "1332236": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/336555/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA em favor da empresa: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.733/0001-48, no valor de R 833.672,52 (oitocentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1332236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332238": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/718525/1999 - ALDEMAR RAIMUNDO DE SOUZA - .\r\nProc. nº E-01/727328/1991 - FLORIANO HENRIQUE RENOVATO E OUTROS - .\r\nDE 11/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712852/2003 - EURYVALDO MOTTA PONTES.\r\nProc. nº E-01/713912/2000 - EDSON GOMES.\r\nProc. nº E-01/713536/1982 - MARIANO ANTONIO ALVES.\r\nProc. nº E-01/719123/2002 - DARIO SANGINETTO.\r\nProc. nº E-01/703909/1994 - LIZETE MARIA CEPEDA AMORIM.\r\nProc. nº E-01/714509/2002 - SEBASTIÃO PEDRO VIDAL.\r\nProc. nº E-01/705583/1992 - NOURIVAL GOULART.\r\nProc. nº E-01/300260/1980 - ASTOLFO CIPRIANO NEVES\r\nId: 1332238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332239": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos seguintes processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706636/2003 - LUIZ CLAUDIO DUTRA GUERRA \r\nProc. nº E-01/306377/2007 - MANUEL DA CONCEIÇÃO \r\n2\r\nos seguintes processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705857/2007 - JOSÉ LUIZ TORRES \r\nProc. nº E-01/704340/2002 - JOSÉ DE SOUZA CARVALHO \r\n2\r\nos seguintes processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717994/2002 - LUIZ ALVES DE ANDRADE \r\nProc. nº E-01/710425/2003 - MARTINS BISPO SANTIAGO SOBRINHO \r\nProc. nº E-01/700225/2004 - AMIR SATURNINO BRAVO \r\nProc. nº E-01/700779/2005 - GERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/700135/2003 - IVO DE FREITAS PEREIRA \r\n\r\nId: 1332239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332241": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2\r\nAUTORIZO\r\n2\r\nAUTORIZO\r\n2\r\nProc. nº E-01/303071/2008 - MARIA SALETTE PADULA DE ARAÚJO - AUTORIZO\r\n2\r\nAUTORIZO\r\n2\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700436/2003 - WALDIR GERALDO \r\nProc. nº E-08/606553/2009 - MARIETA DA SILVA GONÇALVES \r\n2\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/310455/1976 - OTTO FRANC JOAEPH HOLZER \r\nProc. nº E-01/315968/1971 - ARMANDO MOURA DE OLIVEIRA \r\n2\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722163/1996 - FLUMINENSE ALT \r\nProc. nº E-01/700564/1989 - HILÁRIO ESTÉPHANE \r\nProc. nº E-01/700317/1999 - OSCAR MUNIZ DO AMARAL \r\nProc. nº E-01/700985/2005 - MYRTHES GRAEFF DO AMARAL REIS Proc. nº E-01/710401/2003 - SALIM ELIAS \r\nId: 1332241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332250": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 29/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.374/2012 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 25.997, de 27 de janeiro de 2000, em conformidade ao art. 39 da Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, consoante a decisão homologada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 28 de junho de 2012, autoriza, com validade a partir de 01 de agosto de 2012, a estrutura tarifária com o reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme tabela abaixo.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA A VIGENTE (agosto/2012)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICA\r\nDOR\r\nTARIFA 1 (A) - R \r\nTARIFA 2 (A) - R \r\nTARIFA 3 (A) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n2,027093 \r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n2,322237\r\n2,322237\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n5,108921\r\n5,108921\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n6,966711\r\n6,966711\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n13,933422\r\n13,933422\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n18,577896\r\n18,577896\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n7,895605\r\n7,895605\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n13,910199\r\n13,910199\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n14,862316\r\n14,862316\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n12,075632\r\n12,075632\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n12,679414\r\n12,679414\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n14,839094\r\n14,839094\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n3,065352\r\n3,065352\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n6,780932\r\n6,780932\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,675762 \r\n\r\n\r\nESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n5,919111 \r\n\r\n\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 19,06;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 9,53.\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA B VIGENTE (agosto/2012)\r\nCATEGORIA DE USUÁRIOS\r\nCONSUMO (m³/MÊS)\r\nMULTIPLICA\r\nDOR\r\nTARIFA 1 (B) - R \r\nTARIFA 2 (B) - R \r\nTARIFA 3 (B) - R \r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n1,778148 \r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n2,037046 \r\n2,037046 \r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n4,481501 \r\n4,481501 \r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n6,111138 \r\n6,111138 \r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n12,222276 \r\n12,222276 \r\n60\r\n8,00\r\n\r\n16,296368 \r\n16,296368 \r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n6,925956 \r\n6,925956 \r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n12,201905 \r\n12,201905 \r\n30\r\n6,40\r\n\r\n13,037094 \r\n13,037094 \r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n9,574116 \r\n9,574116 \r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n9,574116 \r\n9,574116 \r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n11,000048 \r\n11,000048 \r\n130\r\n5,70\r\n\r\n11,611162 \r\n11,611162 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n2,688900 \r\n2,688900 \r\n15\r\n2,92\r\n\r\n5,948174 \r\n5,948174 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n2,347155 \r\n\r\n\r\nESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n5,192192 \r\n\r\n\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e esgoto;\r\n: Unidade predial atendida com cobr./água e sem cobr./esgoto;\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água;\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 19,06;\r\n(atendida com cobr./água e esgoto): R 9,53.\r\nId: 1332250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332254": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2012\r\nPAULO ANSELMO PIRES DIAS, matr. nº 257.690-8 -para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios: 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 540 dias. \r\nId: 1332254\r\n"
        ],
        "1332265": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2012\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA ME - PLANETA ÁGUA FILTROS VARIEDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no valor de R 1.748,00 (mil setecentos e quarenta e oito reais), à conta do Programa de Trabalho 3.638, Natureza da Despesa 4490.52.01, com base no art. 24, inciso VII do supracitado diploma legal. \r\nId: 1332265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332267": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa OFFICE BRASIL, no valor de R 247.392,00 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais), para aquisição de mobiliário para as novas instalações da Corregedoria Interna do CBMERJ e da Assessoria Jurídica da SEDEC, com fundamentação na Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 17/2011, consolidada pelo Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exercito Brasileiro. \r\nId: 1332267\r\n"
        ],
        "1332274": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/721123/2000 - CARLOS SOARES DE CARVALHO.\r\nProc. nº IPS/22771/1968 - JOSE FRANCISCO PEREIRA.\r\nDE 05/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/313699/1963 - EMYGDIO LIMA ROSA JUNIOR.\r\nProc. n° E-01/700475/1986 - NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-04/334870/1977 - NOVIR SEBASTIÃO DOS SANTOS BARBOSA.\r\nProc. n° E-04/336898/1976 - RAFAEL PUGLIESE.\r\nProc. n° E-01/712122/2003 - MARCIO SIMOES BOTELHO.\r\nProc. n° E-01/730581/1990 - MARIA JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\nId: 1332274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332277": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301754/2009 - JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO NETTO.\r\nProc. nº E-01/702535/2003 - AILTON PEREIRA DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/700050/2004 - DINEI DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/701242/2007 - EDSON FERNANDES DOS SANTOS. \r\nProc. nº E-01/710333/2002 - ADILSON DA COSTA FILHO.\r\nProc. nº E-01/714859/2001 - JORGE DE JESUS AMARO.\r\nId: 1332277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332288": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 20393156. Torno nula a concessão de 03 (três) meses de licença-especial, referentes ao período- base de 13.08.87 a 13.08.92, conforme despacho do Diretor de Departamento Pessoal/DGA/SEDEC, de 24.11.92, publicado no D.O. n° 228, de 02.12.92.\r\nRetifico os períodos-base de 11.08.92 a 09.08.97; 10.08.97 a 08.08.2002; e de 09.08.2002 a 07.08.2007 para 24.04.87 a 21.04.92; 22.04.92 a 20.04.97; 21.04.97 a 19.04.2002. Ratifico os períodos-base de 24.04.87 a 21.04.92; 22.04.92 a 20.04.97; 21.04.97 a 19.04.2002; 20.04.2002 a 17.04.2007 de licença-especial e concedo mais 03 (três) meses do benefício referentes ao período-base de 18.04.2007 a 15.04.2012.\r\nId: 1332288\r\n"
        ],
        "1332289": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 035/12, autorizando a despesa em favor da empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA-EPPCNPJ 04.766.926/0001-43, no valor de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). \r\nId: 1332289\r\n"
        ],
        "1332291": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA PESQ. E FORM. DE SERV. PUB., no valor de R 53.280,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1332291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332315": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nDE PREÇOSde 4,5347% ao Contrato INEA nº 31/2011, a contar de 25 de janeiro de 2012, firmado com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, alterando o seu valor mensal de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), para R 97.844,80 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e por via de conseqüência, o seu valor anual de R 1.123.200,00 (hum milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais), para R 1.174.137,60 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos) .\r\nId: 1332315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332317": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\nPRde 4,5347% ao Contrato INEA nº 61/2011, a contar de 25 de janeiro de 2012, firmado com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, alterando o seu valor mensal de R 10.530,00 (dez mil quinhentos e trinta reais), para R 11.007,54 (onze mil sete reais e cinqüenta e quatro centavos) e por via de conseqüência, o seu valor anual de R 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e seis reais), para R 132.090,48 (cento e trinta e dois mil noventa reais e quarenta e oito centavos) .\r\nId: 1332317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332319": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nZABETH TADEU GONÇALVES, 3 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24.06.2007 a 23.06.2012.\r\nJUÇARA GUIMARÃES DA SILVADatilógrafo, matr. 561-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23.10.1991 a 22.10.2011.Torno sem efeito às publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 1332319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332326": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DE 29.06.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, referente à despesa com prestação de serviços referente à aquisição de 03 (três) vagas no Curso Intensivo de Metodologia Quantitativa e Ciências Humanas, no valor total de R 10.875,00 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais)\r\nId: 1332326\r\n"
        ],
        "1332328": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2012\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais)\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 003/2012, objeto do processo nº E-18/450.988/2011, referente à aquisição de cosméticos (maquiagens), para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1332328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332352": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2012 (FUSPOM), face ao contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 502, de 10 de outubro de 2011, em favor da empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 3.683.424,64 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 1332352\r\n"
        ],
        "1332353": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 3.683.424,64 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) no atendimento às necessidades do Setor de Laboratório (Análises Clínicas), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1332353\r\n"
        ],
        "1332355": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2012\r\nno valor total de R 524,32, referente ao encerramento de folha de pagamento, da ex-servidora Ana Lúcia Albino Santos, em benefício de seu sobrinho Sr. JULIO CÉSAR ALBINO SANTOS, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1332355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332370": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2012\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ZUPYNAIRA TORRES TENSFELD, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ARTHUR HENRIQUE TENSFELD, matr. nº 3432-2.\r\nJORGE RICARDO DE ASSUMPÇÃO COSTA, matr. nº 30775-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 08/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nSILVIO DINIZ COSTA, matr. nº 3336-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMAURO JOSÉ SÁ REGO COSTA, matr. nº 30399-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 26/06/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Julho de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n31666-1\r\nJoão Roberto da Silva\r\n82/83\r\n349-3\r\nNasser Ribeiro Asad\r\n82/83\r\n33488-8\r\nAguinaldo dos Santos Camargo\r\n83/83\r\n34967-0\r\nRicardo Lodi Ribeiro\r\n81/83\r\n35034-8\r\nSilvia Eurides Soares Veiga\r\n83/83\r\n35148-6\r\nClaudinei dos Santos\r\n53/83\r\n35461-3\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\n83/83\r\n35556-0\r\nCarla Ribeiro Pires\r\n83/83\r\n35559-4\r\nThais Lopes Alenquer\r\n83/83\r\n35837-4\r\nDaniela de Melo Figueiredo\r\n83/83\r\n35862-2\r\nBruno Mattos Coutinho\r\n83/83\r\n35903-4\r\nMariana Spitz\r\n82/83\r\n36125-3\r\nCristina da Fonseca Santos\r\n64/83\r\n36137-8\r\nAndrea dos Santos Nogueira\r\n43/83\r\n36140-2\r\nRafaella Cristina Batista F. de Medeiros\r\n77/83\r\n36190-7\r\nVitor Luiz Nascimento Adão\r\n81/83\r\n36263-2\r\nVerônica de Abreu Quadros\r\n63/83\r\n36264-0\r\nClaudio Coelho Gil Garcia\r\n64/83\r\n36276-4\r\nIvi dos Santos Oliveira Valente\r\n02/83\r\n36276-4\r\nIvi dos Santos Oliveira Valente\r\n50/83\r\n36293-9\r\nMichelle Borges Rossi Fischer de Carvalho\r\n48/83\r\nId: 1332370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332371": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 16/02/2012, os proventos mensais de CAIO MACHADO, Advogado, matr. nº 1810-1, aposentado, através da Portaria SRH nº 653/1996, publicada no D.O. de 28/05/1996.\r\nId: 1332371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332375": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\nProc. nº E-09/4665/1702-2012 - Edson da Silva Corrêa, matr. nº 258.200-5 - 307 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/74916/1032-2012 - Gilson Ferreira da Silva Filho, matr. nº 969.030-6 - 1.215 dias prestados como Estágio Experimental na SEAP-RJ.\r\nProc. nº E-09/74916/1032-2012 - Gilson Ferreira da Silva Filho, matr. nº 969.030-6 - 3.590 dias prestados a SEAP-RJ.\r\nProc. nº E-09/54071/1056-2012 - Gilvando Cavalcanti de Melo Júnior, matr. nº 970.785-2 - 171 dias prestados ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/29017/1018-2012 - Ione Rodrigues da Silva, matr. nº 817.955-8 - 4.373 dias. \r\nProc. nº E-09/39572/1017-2012 - Luiz Roberto Alves dos Santos, matr. nº 288.948-3 - 1.265 dias. \r\nProc. nº E-09/57167/1056-2012 - Paulo Cesar da Silva Araujo, matr. nº 261.243-0 - 3.455 dias. \r\nProc. nº E-09/139819/1570-2009 - Regina Coeli Roupa Araujo, matr. nº 817.700-8 - 1.631 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº E-09/4665/1702-2012 - Edson da Silva Corrêa, matr. nº 258.200-5 - a averbação de tempo de serviço de 307 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02031/096-86 no DORJ nº 012, de 21/01/1987, despacho de 19/01/1987, página 18, 1ª coluna.\r\nProc. nº E-09/139819/1570-2009 - Regina Coeli Roupa Araujo, matr. nº 817.700-8 - a averbação de tempo de serviço de 634 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/139819/1570-09 no DORJ nº 134, de 28/07/2009, despacho de 24/07/2009, página 19, 2ª coluna.\r\nId: 1332375\r\n"
        ],
        "1332394": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, em favor da empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 02 (dois) para um período de 12 meses, no valor de R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais).\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2012, em favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, para aquisição de 80 (oitenta) cadeiras tipo universitária, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1332394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332397": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nID. base de .\r\nId: 1332397\r\n"
        ],
        "1332398": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.06.2012\r\nAgente de Saúde Pública, matrícula nº 259.473-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, da licença-prêmio não gozada relativa aos períodos-base de 03/06/1986 a 01/06/1991 e de 02/06/1991 a 31/05/1996.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.062-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.900-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.069-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1332398\r\n"
        ],
        "1332404": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da com base no exposto pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao DETRAN/RJ, objetivando conhecimento e adoção das medidas complementares que entender serem necessárias.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº. 509.369-5, justificando suas faltas apenas para fins disciplinares, com a respectiva reassunção ao cargo de origem, bem como arquivar quanto à paralisação do feito, tudo conforme fundamentado pela Comissão Processante e o exposto pela Coordenaria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e a adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente II - 40 horas, matrícula nº. 5.012.573-1 concedendo- lhe a reassunção ao cargo de origem e sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar em relação às irregularidades, em face do servidor CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, matrícula nº. 5.019.574- 2, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e a adoção das medidas que se fizerem necessárias.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde em face dos servidores matrícula nº. 207.174-4 e Médico, Classe A, matrícula nº. 265.929-0, e , Médico, Classe B, matrícula nº. 864.837-0, bem como arquivar em relação à paralisação do feito, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1332404\r\n"
        ],
        "1332406": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R 16.819,38 (dezesseis mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1332406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332411": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor MARCELO VIEGAS LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.227-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar o falecimento do interno JONAS MARCOLINO DA SILVA, RG Nº 27.604.909- 5, tendo em vista ter sido constatado que o mesmo suicidou-se no interior da cela A-17 do Presídio Ary Franco, SEAP-AF, fato ocorrido no dia 06/11/2010, não havendo como imputar, a qualquer servidor desta Pasta, transgressão disciplinar de qualquer espécie.\r\nARQUIVO os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n- ARQUIVO os autos do presente processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1332411\r\n"
        ],
        "1332417": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012, referente à aquisição de medicamentos (bezafibrato 200mg e cloridrato de selegilina 5mg)conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012, referente à contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (tatuagens temporárias e outros), do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012, referente à aquisição de equipamento (centrífuga refrigerada)ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil e abertura de um novo processo de compra.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012, referente à aquisição de medicamentos (toxina botulínica tipo a1 100ui, toxina botulínica tipo a2 500ui e toxina botulínica tipo a3 100ui)ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caneta para bisturi elétrico), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em um único item, perfazendo a licitação o valor total de (cento e oito mil reais).\r\nId: 1332417\r\n"
        ],
        "1332422": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- NADIA BATISTA DE SANTANA GOMES - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- SILVANIA DA FONSECA FERREIRA - o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1332422\r\n"
        ],
        "1332430": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2012 -“AQUISIÇÃO DE SERINGAS, AGULHA MÁSCARA E MICROCHIP PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA - CPRJ”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n“X - CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA”, no valor total de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-07/502.967/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2012 -“AQUISIÇÃO DE PEIXES DANIO RERIO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\n“X - CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA”, no valor total de R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-07/503.341/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 023/2012 -“CONJUNTO DE DESTILAÇÃO DE FENOL/PLACA DE AQUECIMENTO / DIGESTOR / DESTILADOR DQO / AGITADOR MAGNETICO COM AQUECIMENTO PARA GELAB”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n“SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP”, no valor total de R 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais)\r\n“RHODER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP”, no valor total de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). \r\n“FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP”, no valor total de R 19.680,40 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\nPROCESSO Nº E-07/503.586/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2012 -“AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA PARA GELAB”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n“SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP”, no valor total de R 8.540,00 (oito mil quinhentos e quarenta reais).\r\n“FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME”, no valor total de R 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais). \r\n“LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA”, no valor total de R 8.399,99 (oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1332430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332438": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de avental cirurgico, kit cirurgico, campo cirurgico e outros, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MÉDICA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo a licitação o valor total de R 46.331.155,00 (quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1332438\r\n"
        ],
        "1332448": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.06.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por visando à prestação de serviço Buffet (café da manhã e almoço), iniciada na Sessão Pública de 18/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicouM MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pelo valor total de R 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2012.\r\nId: 1332448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332454": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nAS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - reposicionamento de classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5, validade de 15/09/1989 a 31/12/2009, no valor de R 5.638,09 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e nove centavos);\r\nJOÃO GOMES DE MOURA, matr. nº 164.746-0, validade de 17/07/1993 a 31/12/2009, no valor de R 5.182,24 (cinco mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos);\r\nPAULO CESAR BELLOT NASCIMENTO, matr. nº 262.029-2, validade de 09/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R 737,42 (setecentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos);\r\nSUSANA MARIA ORMACHEA DE DURAN, matr. nº 297.973-0, validade de 25/01/2006 a 31/12/2009, no valor de R 371,56 (trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos);\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, matr. nº 808.956-7, validade de 17/10/2007 a 31/12/2009, no valor de R 225,80 (duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos);\r\nANGELA MARIA FERNANDES W. B. DA SILVA, matr. nº 812.569-2, validade de 27/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos); \r\nCLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ, matr. nº 813.887-7, validade de 03/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos);\r\nLILLIAN LOVEL PARKER C DA CUNHA, matr. nº 852.011-6, validade de 15/10/2004 a 31/12/2009 no valor de R 257,08 (duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos);\r\n\r\nMARCIO BARROSO CAVALIERE, matr. nº 863.592-2, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 160,00 (cento e sessenta reais);\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, matr. nº 864.457-7, validade de 14/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos);\r\n\r\nFERNANDA GRASSINE CERQUEIRA, matr. nº 864.710-9, validade de 19/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,04 (cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos);\r\nLUCILO CORREIA DE ARAUJO, matr. nº 866.494-8, validade de 07/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,36 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos);\r\nId: 1332454\r\n"
        ],
        "1332464": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 177.800,00 (cento e setenta e sete mil e oitocentos reais), com vistas à aquisição de sistema de concentrador/digestor, em favor da SUPERLAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1332464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332465": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0225/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.2009, os proventos de JOSE MARIA DA CUNHA MARIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.760.\r\nId: 1332465\r\n"
        ],
        "1332497": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 25.06.2012\r\nMARIA TEREZINHA ESPINOZA DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrícula 0256202-3).\r\n, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS, matrícula ).\r\nMARIA LÚCIA MALHEIROS CARDOSO (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\n, Professor I, matrícula , matrícula ).\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO (FAETEC) e Professor ).\r\nMICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAE, matrícula ).\r\nProfessor Adjunto ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1332497\r\n"
        ],
        "1332502": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 28/06/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n.º 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2011 (Ata de Registro de Preços nº 001/2011), do PRODERJ, no valor total de R 6.862.853,04 (seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor daAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para o fornecimento de licença de uso de Softwares ORACLE.\r\nId: 1332502\r\n"
        ],
        "1332503": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 25.06.2012\r\n, matrícula ).\r\n- RODRIGO CORREA DA FONSECA, Professor I, matrícula 0113948-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0939671-4 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRO DA SILVA, Professor I, matrícula 0225840-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0915447-7 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA DE FÁTIMA AGUIAR FERREIRA QUINA, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor ).\r\n- ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula -7 (SEEDUC).\r\n- LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, Professor I, matrícula Técnico de Laboratório).\r\n- ARTUR DE MORAES SILVA, Professor I, matrícula 0225772-3 (FAETEC) e Professor Especialista I, matrícula 19276-2 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- SIDNEY CARLOS DA CRUZ, Professor I, matrícula 0223369-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0111385-1 (FAETEC).\r\n- MARLUCE DA COSTA TIMOTEO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 4353248 - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0035823-4 (UERJ).\r\n- STELLA SABBATINI, Médico, matrícula 35814-3 (UERJ) e Médico, matrícula 1487500 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1332503\r\n"
        ],
        "1332532": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\n, Professor .\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.06.2012\r\n- LÚCIA VALÉRIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, Professor Docente I, matrícula 256168-6 e Professor FAETEC I, matrícula 226114-7 (FAETEC).\r\n- LEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Professor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1332532\r\n"
        ],
        "1332536": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS) e ).\r\nROBERTA PETROCHELE NASCIMENTO (SEEDUC) e DUC)\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOSProfessor Docente I, matrículas 0970345-5 (SEEDUC) e 0960790-4 (SEEDUC).\r\n, Professor DocenteDocente.\r\nULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1332536\r\n"
        ],
        "1332547": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios \r\nData\r\n085-1\r\nAbelardo Dantas Romero\r\n%\r\n20.05.2012\r\n295-6\r\nLeonor Cueucles Ferreira\r\n%\r\n04.05.2012\r\n4302-0\r\nElly Neyde Gomes Pereira\r\n%\r\n25.05.2012\r\n268-2\r\nVera Lucia da Conceição de Assis\r\n%\r\n09.05.2012\r\n175278-1\r\nLuiz Carlos Lourenço\r\n45%\r\n06.05.2012\r\n175268-4\r\nJorge Antonio de Medeiros Netto\r\n45%\r\n23.05.2012\r\n175292-2\r\nErnesto da Silva Teixeira\r\n45%\r\n11.05.2012\r\nId: 1332547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332554": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 19.06.2012\r\n- JOSE CARLOS SANTOS. Mantenho as decisões de fls. 14 e 19 do processo nº E-04/34.552/1994, e encaminho para análise a solicitação do servidor ao CRASE, como recurso hierárquico.\r\nId: 1332554\r\n"
        ],
        "1332555": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 18.06.2012\r\no pedido de reassunção do servidor PAULO ROBERTO QUINTELLA FREIRE, matrícula 199.463-1, Professor Docente I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nDE 25.06.2012\r\nFLAVIO FRANCISCO CORTAT FERREIRA DA SILVA matrícula 950.102-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 973.860-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANA CRISTINA FERNANDES GRILLO matrícula 953.982-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 943.684-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 955.053-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor MABEL PESSOA SPINDOLA, matrícula 927.321-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor CASSIA LOUZADA DE OLIVEIRA, matrícula 954.148- 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ANDREA MARIA DANTAS DE BARROS, matrícula 838.578-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JOSE LUIS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 192.972-8, Inspetor de Alunos II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1332555\r\n"
        ],
        "1332556": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nos termos da decisão da Comissão Permanente de Licitação, que rejeitou os termos da impugnação formulada pela Associação Cultural e Educacional Brasil - ACEB ao Edital de Concorrência nº 002/2012 e determino o regular prosseguimento do processo licitatório, mantendo a data prevista naquele instrumento convocatório para recebimento das propostas e documentos à habilitação dos licitantes.\r\nId: 1332556\r\n"
        ],
        "1332604": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DE 15.06.2012\r\nSUZANO NAVARRO SOARES163286-8 e 230204-0 (SEEDUC) eFAETEC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Tenente Coronel, matrícula 17689-1).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.06.2012\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC.\r\n- MARCO ANTONIO RAMOS CONDE, Professor FAETEC I, matrícula 226076-8 e Agente de Polícia Federal, matrícula 122535-8 (Departamento de Polícia Federal).\r\n- THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES, Professor FAETEC I, matrícula 225525-5 (FAETEC) e Instituto Médico Legal - Afrânio Peixoto).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1332604\r\n"
        ],
        "1332608": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\nProcesso nº E-03/10.402.204/2012 - LUCIANA FERREIRA TAVARES, matrícula nº 5.251.912-1, Prof. Doc. I, a partir de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.490/2011 - RAFAEL LOPES OLIVEIRA, matrícula nº 952.050-3, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.401.274/2012 - EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR, matrícula nº 941.652-0, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 26/03/2012 e não como constou no despacho de 21/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.363/2010 - ADÃO SANT'ANA, matrícula nº 234.276-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.410.044/2010 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, matrícula nº 230.614-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/04/2011, revogando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.816/82 - ADELIA SABINO BRITO, matrícula nº 1.110.505-3, Agente de Portaria, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88\r\nProcesso nº E-03/811.128/2011 - AFRA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 277.811-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.407.356/2008 - AIDA MARIA FREITAS PEREIRA, matrícula nº 1.204.642-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.103.590/2011 - AGENOR DE MATTOS, matrícula nº 5.005.517-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2011. \r\nProcesso nº E-03/810.935/2012 - ANA LYDIA CARVALHO, matrícula nº 5.006.373-4, Datilógrafo - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.880/2012 - ANA MARIA AMORIM LOPES, matrícula nº 239.750-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.671/2001 - ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 824.544-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.203.589/2011 - ARARÉA RAMOS COSTA, matrícula nº 5.002.981-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.717/2011 - AUGUSTO VIANNA, matrícula nº 841.490-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.921/2005 - AUREA BARBOSA, matrícula nº 1.201.319-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/202.208/2010 - BEATRIZ CARVALHO DA FONSECA IWAHARA, matrícula nº 249.049-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.678/2011 - BERNADETE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 292.151-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.863/2011 - CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 808.359-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03,/006.064/97 - CELINA DA ROCHA FRANCO, matrícula nº 168.744-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.003.887/2009 - CONCEIÇÃO RAPOSO AYRES, matrícula nº 5.010.755-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.154/2012 - DELIANE FIAUX ALONSO DE FARIA, matrícula nº 235.844-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.310.702/2010 - DELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.151-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.613.704/2011 - DERMEVAL MENDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 183.148-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/801.313/96 - DORALICE MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 16.968-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/97.\r\nProcesso nº E-03/202.590/2006 - EDMAR DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 000.432-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2006.\r\nProcesso nº E-01/601.083/98 - EDIR SAMPAIO LOPES, matrícula nº 246.446-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/98.\r\nProcesso nº E-03/016.222/2010 - ELENI QUINELLATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.416-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.882/2012 - ELIZABETH MOURA, matrícula nº 235.522-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.204.162/2011 - ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 275.617-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.581/2012 - ELOISA DA SILVA LIMA, matrícula nº 249.188-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.995/2012 - ELZA DE OLIVEIRA ARANTES, matrícula nº 272.951-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.501.671/2011 - ELZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.750-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.320/2011 - EMÍLIA LEONOR CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.733-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.415/2011 - ERALDO RAVASCO MOREIRA MAIA, matrícula nº 826.248-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.401.730/2011 - FELICIDADE BATISTA DOS SANTOS SABINO, matrícula nº 803.614-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.036/2011 - FRANCISCA MARIA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 5.005.608-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.183/2012 - FREDERICO JOSÉ RODRIGUES VALLE, matrícula nº 233.815-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.910/2010 - HELENA MARIA GOMES BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 247.157-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.695/2011 - JOÃO CESAR NUNES, matrícula nº 5.012.392-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.906/2010 - JOSÉ SALINO BRUM, matrícula nº 136.975-0, Prof. Ass. Adm. Educ. |, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2000.\r\nProcesso nº E-03/10.102.597/2011 - JOSETTE DARLENE FERRARO DE GOUVEA, matrícula nº 240.821-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.682/2012 - JULIMAR GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 5.007.383-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.671/2012 - LAUDELINA CANEDO PASCOAL, matrícula nº 241.848-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.710.048/2010 - LENA BRESSAN DE CNOP, matrícula nº 283.834-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.108/2011 - LENIR DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 278.951-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.342/2011 - LEONTINA LANES DE SOUZA, matrícula nº 270.274-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.448/2012 - LIEDIA MARTINS MELANI, matrícula nº 190.265-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.550/2011 - LOURDES GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.014.272-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.511/2004 - MADY POURBAIX, matrícula nº 508.054-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2005, revogando-se o despacho de 26/10/2006, publicado no D.O. de 31/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/201.346/2010 - MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 164.267-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.200.745/2012 - MARGARETE ARAUJO SIMAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 846.994-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.800.782/2011 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASSARO DE SOUZA, matrícula nº 5.000.898-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.003/94 - MARIA AUXILIADORA DO AMARAL RAMOS, matrícula nº 189.102-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/2.213.401/87 - MARIA AUXILIADORA DO AMARAL RAMOS, matrícula nº 38.679-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/203.036/2011 - MARIA CELIA COSTA DA SILVA, matrícula nº 834.215-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.212/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 270.453-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.827/2011 - MARIA DA PAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 825.563-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.710.153/2010 - MARIA DA PENHA DE REZENDE CAMARA, matrícula nº 236.829-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.365/2011 - MARIA DAS GRAÇAS REGO, matrícula nº 5.002.183-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.096/2007 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA PALMA, matrícula nº 187.207-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2009, retificando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009\r\nProcesso nº E-03/10.104.890/2010 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 5.005.107-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.910.052/2006 - MARIA DO CARMO RESENDE RESENDES, matrícula nº 5.002.195-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/800.568/97 - MARIA ELIZA FERREIRA MOTTA, matrícula nº 112.831-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.402.549/2011 - MARIA FARIA CABREIRA, matrícula nº 273.425-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.059/2008 - MARIA JOSÉ COUTINHO MOTA, matrícula nº 5.007.375-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.004.382/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 5.010.308-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.694/2011 - MARIA JOSÉ BARROS SCHEIDEGGER, matrícula nº 271.969-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.600.557/2010 - MARINA CANDIDO CARDOZO, matrícula nº 276.367-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.404.011/2011 - MARLETE CESAR RODRIGUES, matrícula nº 5.004.678-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/803.376/95 - MARILENA DE CARVALHO DUTRA, matrícula nº 105.480-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.159/95 - MARILENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.005.059-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/95.\r\nProcesso nº E-03/90.985/2010 - NELIR DOS SANTOS DEL PIN, matrícula nº 835.330-2, Psicólogo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.432/2011 - NICOLINA COUTINHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.023.253-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.200.728/2010 - OCIDEA RODRIGUES QUEIROZ, matrícula nº 1.202.534-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.035/2011 - ODETE CORREIA DA SILVA, matrícula nº 272.736-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.451/2010 - RITA DE CASSIA COUTO VERISSIMO, matrícula nº 253.738-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011, revogando- se o despacho de 28/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.942/2011 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.496-4, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.150/2011 - SELMA DE SOUZA SABENÇA SILVA, matrícula nº 5.006.857-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.010.286/2010 - SONIA MARIA LUIZ DE PAULA, matrícula nº 187.760-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.710/2011 - SUELY DIAS DINIZ, matrícula nº 5.012.423-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.297/2002 - THEREZINHA RIBEIRO, matrícula nº 72.836-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.102.052/2009 - TEREZINHA SALGUEIRO DA SILVA, matrícula nº 515.431-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.005.523/2011 - URSOLINA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.980-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/603.576/2000 - VANIA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.726-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.202.228/2011 - VERA LUCIA BRAGUEZ DE PAIVA, matrícula nº 838.759-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.017/2011 - VERA SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 292.578-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.985/2010 - VERA LUICA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 808.163-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.575/2012 - VILMA VIZEU DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.315-2, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.372/2012 - WALDIR SOARES DA SILVA, matrícula nº 278.562-4, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.654/2012 - ZELMIRA DA SILVA BARROS, matrícula nº 5.012.896-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2012.\r\nId: 1332608\r\n"
        ],
        "1332622": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nconhecer a impugnação interposta pela sociedade empresária WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA contra o edital do Pregão Eletrônico nº , e a julgo improcedente, tendo em vista os fundamentos apresentados pelo Pregoeiro, à fls. e pela Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, às fls. 362/364.\r\nId: 1332622\r\n"
        ],
        "1332623": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\n- LÚCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor (SEEDUC). TORNO SEM EFEITO o de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nFRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA (SEEDUC) e Armação d.2012, publicado no D.O que considerou ilícita a acumulação de cargo \r\nDE 18.06.2012\r\n- SUZANA DOS SANTOS PIRES, Professor Docente I, 0948956-8 (SEEDUC) e Professor Docente Idespacho de 20.04.2012, publicado 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- ROBERTA MOREIRA BESSA, Professor Docente I, 0968164-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106472-0 (Prefeitura Municipal de Teresópolis)TORNO SEM EFEITO o no D.O. de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- PENHA REGINA CHAGAS, Professor Docente I, (SEEDUC) e Professor I, matrícula , publicado , que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 25.06.2012\r\n, Professor Docente I, matrí (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula despacho de .05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nGLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA (SEEDUC) e Professor TORNO SEM EFEITO o .04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1332623\r\n"
        ],
        "1332628": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GARDÊNCIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no valor de R 17.840,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\nId: 1332628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332634": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAgente de Portaria, matrícula nº 360.750-4. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período-base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 26.06.2012\r\nPsicólogo, matrícula nº 2701634-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31.07 2006 a 29.07.2011.\r\nBiólogo, matrícula nº 2701185-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30.08 2003 a 27.08.2008.\r\nAdministrador, matrícula nº 2700487-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19.08 2006 a 17.08.2011.\r\nId: 1332634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332638": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 27.06.2012\r\n, a pedido, com validade a contar de 10 de junho de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/56745/2012.\r\n, a pedido, com validade a contar de 04 de junho de 2012, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/14885/2012.\r\nNIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA, 076.413.367-52, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JEANNE LACERDA DE CARVALHO, matrícula nº 934.762-6. Proc. nº E- 14/56746/2012.\r\nId: 1332638\r\n"
        ],
        "1332661": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOANA MARIA BARROS FALCÃO, matrícula nº 101.779-7, no valor de R 4.000,00.\r\n*Omitido no D.O de 17.05.2012.\r\nId: 1332661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332715": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\n15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.600.011/2007\r\nOnde se lê: CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: LUIS CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS...\r\nId: 1332715\r\n"
        ],
        "1332745": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.06.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1332745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332771": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29/06/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Município de São João de Meriti através do ofício n° 335/2012, juntado ao processo nº E-01/450.200/2012,concedemos a Avenida Nossa Senhora das Graças, n 126, Centro, Município de São João de Meriti/RJ.\r\nFica o Município de São João de Meriti, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município se comprometer a implantar, no local, o Programa Municipal de Apoio e Reinserção da População de Rua, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1332771\r\n"
        ],
        "1332774": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de 27/06/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1332774\r\n"
        ],
        "1332787": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.06.2012\r\n(Conselho de Justificação de Portaria nº 082/2010) - o sobrestamento.\r\n.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1332787\r\n"
        ],
        "1332794": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e irregularidades em face da servidora DULCINÉA DA SILVAras, matrícula nº. 5.010.080-9, com reassunção ao seu cargo de origem, sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, tudo com base no Relatório da Comissão Processante, bem como o fundamentado pela Coordenadora da Coordenadoria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas complementares que o caso requer.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO/IEHE, reservando a Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos que assim o exijam, tudo em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Médico - Estagiário, matrícula nº. 923.734-8, , tudo em conformidade com o Relatório da 15ª COPIA e, em especial, o constante do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretaria de origem para conhecimento e demais providências que o caso requer. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da ojovem Urbano da Secretaria de E, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nId: 1332794\r\n"
        ],
        "1332800": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGA PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n04/11/2011 a 03/05/2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nAline Cardoso Dória Dantas - matrícula nº 974.531-6\r\nAna Carolina Ferreira Rodrigues Macedo - matrícula nº 974.532-4\r\nRaquel Louzada Tassari - matrícula nº 974.533-2\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nJoão Paulo Corrêa Rodriguez de Paiva -matrícula nº 974.534-0\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n28/11/2011 a 27/05/2012\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nAndréa Brêtas de Oliveira - matrícula nº 974.630-6\r\nId: 1332800\r\n"
        ],
        "1332802": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.06.2012\r\n, CPF: 020.547.657-08. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 10, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais).\r\n, Assessor - DAS-7, matrícula nº 952.790-4. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.24-25, da Assessoria de Pagamento, referente ao encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 95,84 (noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos)\r\nMICHEL DE SOUZA QUINTAL ERCULANO,Técnico Assistente de Procuradoria nível III, matricula nº 954.358- 8. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.16-17, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 1.117,41 (mil cento e dezessete reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 1332802\r\n"
        ],
        "1332814": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n. Ficam refixados, nos termos do §1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 293.744-9, Bibliotecário, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 3 do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 14/01/2009, publicado no DOERJ de 16/01/2009.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 291.913-2, Auxiliar Técnico de Manutenção, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o despacho de 22/03/2007, publicado no DOERJ de 08/04/2008.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 291.062-8, Porteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o despacho de 27/06/2011, publicado no DOERJ de 30/06/2011.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 293.709-2, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 4 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o despacho de 04/04/2008, publicado no DOERJ de 08/04/2008.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 293.305-9, Técnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o despacho de 08/06/2010, publicado no DOERJ de 10/06/2011.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 291.458-8, Bilheteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o despacho de 16/08/2010, publicado no DOERJ de 18/08/2010.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 293.133-5, Bilheteiro, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4 do Quadro Suplementar da FUNARJ, revogando-se o despacho de 27/11/2009, publicado no DOERJ de 01/12/2009.\r\n. Ficam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de , matr. 293.464-4, Guarda de Sala, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4 do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 07/05/2009, publicado no DOERJ de 12/05/2009.\r\nId: 1332814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332817": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 28.06.2012\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2393/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso de Ofício nº 2.692/2010,de interesse de , mantendo a decisão da 2ª Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE PERITO CRIMINAL (ESPECIALIDADE: FARMACÊUTICO) COM O CARGO DE FARMACÊUTICO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE.”\r\nId: 1332817\r\n"
        ],
        "1332862": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ DE SANTANA NASCIMENTO, mat. nº 898.662-2. o afastamento no período de 28 a 31/05/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. nº 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n241.418-3 e 290.871-3, Prof. Doc. II. o afastamento nos dias 23 e 24/05/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. nº 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/4.236/2012 - EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 930.452-8 o afastamento no período de 22 a 24/05/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. nº 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nProc. nº E-03/4.233/2012 - REINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA, mat. nº 829.404-3. o afastamento no período de 16 a 18/05/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- SALADINO CORREA LEITE, mat. nº 972.732-2. com fulcro no art. nº 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 16 a 18/05/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- JAQUELINE ANTUNES FARIA, mat. nº 5.006.304-9. , com fulcro no art. nº 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 16/05/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- DEBORA LUCIA GOUVÊA DE ARAUJO, mat. nº 5.015.110-9, Prof. Doc. II. o afastamento no período de 28 a 31/05/2012, a fim de regularizar sua situação funcional, com fulcro no art. nº 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- CELIO EDUARDO NUNES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.179-4. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\n- MARIANA NEVES NEUBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.529-5. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, no período de 25/06/2012 a 20/08/2012.\r\n- LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.442-8. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\n- LÚBIA SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 294.014-6. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o afastamento para estudos.\r\nKAROLINE LOBO DE ALMEIDA BARACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.982-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009 o pedido de afastamento para estudos, no período de 19/05/2012 a 24/06/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.918-9. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, no período de 21/01/2012 a 17/03/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- LUCIANO COELHO DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.397-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos.\r\nId: 1332862\r\n"
        ],
        "1332890": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-08/1722/51111/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de julho de 2006 a 30 de setembro de 2007, no valor de R 1.183,19 (hum mil cento e oitenta e três reais e dezenove centavos), a favor de JEFFERSON ESTEVES FIDELIS, RG CBMERJ 37901.\r\nId: 1332890\r\n"
        ],
        "1332911": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\nProc. nº E-03/811.435/2012 - RENY CALIL BADR QUARESMA, mat. nº 246.112-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref.7.\r\nProc. nº E-03/10.501.088/2012 - SANDRA DE ALMEIDA NOGUEIRA MARQUES, mat. nº 237.967-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.611.487/2012 - ONILDA DE OLIVEIRA LACERDA, mat. nº 282.147-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.537/2011 - MARGARETE DA SILVA MELO, mat. nº 234.739-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.390/2012 - MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, mat. nº 5.024.881-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.500.386/2012 - ALCINEA DA SILVA, mat. nº 826.801-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.611.712/2012 - GUARACIARA MARQUES LEITE, mat. nº 282.254-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.005/2012 - JEANE PINHEIRO PAES, mat. nº 253.673-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.843/2012 - PALMIRA MAIA MARTINS, mat. nº 242.816-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.492/2012 - MARISA BAYLÃO ARANTES RODRIGUES, mat. nº 255.051-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.334/2012 - LUCIENE VIEIRA PASCOAL, mat. nº 1.208.797-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.119/2012 - JURANDYR DE MORAES, mat. nº 195-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.801.252/2012 - NILZA RIBEIRO DE FREITAS, mat. nº 251.542-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.656/2012 - MARCIA PONTES CERBINO MADURO, mat. nº 188.920-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.006.979/2011 - NEVANI SODRE FERREIRA, mat. nº 234.049-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.108/2012 - MARIA DE FÁTIMA DAGFAL BIANCHINE, mat. nº 234.685-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.611.821/2012 - ROSANGELA CRISTINA PEREIRA DIAS MOURA, mat. nº 1.206.585-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.333/2012 - JOSENETE DOS SANTOS GOMES LIMA, mat. nº 254.381-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.271/2012 - MARIA TEREZINHA ROSA DE MATTOS, mat. nº 246.488-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.297/97 - GISLAINE MARIA LANNES VIEIRA, mat. nº 516.889-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.351/2011 - GERSON GOMES DOS SANTOS, mat. nº 255.001-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.001.339/2012 - VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 255.200-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.101/2012 - ANGELA MARIA RIBEIRO, mat. nº 1.201.110-2, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.400.515/2012 - MARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 186.224-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.330/2012 - GILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, mat. nº 238.290-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.905/2012 - SONIA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA, mat. nº 514.203-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/811.806/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA COELHO, mat. nº 196.804-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.539/2012 - VILMA DE FATIMA JANSEN BARBOSA SILVA, mat. nº 186.180-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 28/06/2012.\r\nId: 1332911\r\n"
        ],
        "1332924": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2012\r\nAlexandre dos Santos Saísse, matr. nº. 263.351-6 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira, matr. nº. 258.483-7 - Exercícios: 1987, 1989, 1990, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998 = 480 dias.\r\nCheila Virginia Masioli da Conceição, matr. nº. 268.802-6 - Exercícios: 1993, 1994 e 1995 = 180 dias.\r\nFlavio Sobral Moreira, matr. nº. 258.095-9 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nJose Augusto Valgas, matr. nº. 267.679-9 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nMessias Aldeia Bon, matr. nº. 257.374-9 - Exercícios: 1987, 1990, 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998 = 420 dias.\r\nPaulo Cesar Fernandes Alves, matr. nº. 267.177-4 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\nWilson Lopes Maduro, matr. nº. 257.595-9 - Exercícios: 1994 = 60 dias.\r\nWilton da Cruz Ferreira, matr. nº. 819.585-1 - Exercícios: 1994, 1995, 1996 e 1997 = 240 dias.\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS\r\nJulio Cesar Rabelo Neves, matr. nº. 260.418-9 - o despacho de 22/02/2011, publicado no DORJ nº. 036 de 23/02/2011, através do processo E- 09/2154/1040/2011, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995.\r\nId: 1332924\r\n"
        ],
        "1332944": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/803/11183/2012 - NATÁLIA SOUZA MERCÊS, 20223526-3 DETRAN/RJ, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1332944\r\n"
        ],
        "1332951": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE PREÇOSde 4, 5347% ao Contrato INEA n° 24/2012, a contar de 27 de abril de 2012, firmado com a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, alterando o seu valor mensal de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais), para R 17.122,84 (dezessete mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) e, por via de conseqüência, o seu valor anual de R 196.560,00 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta reais), para R 205. 474,08 (duzentos e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). \r\nId: 1332951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332956": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703) - a incorporação do veículo Renault Master placa LQE8130 do cooperado Pedro Aurélio Rodrigues, em substituição ao veículo placa KRK0929, que será baixado.\r\nId: 1332956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332965": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 28.06.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 240/2011, cujo objeto trata da contratação de prestação de serviço de alimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, que teve o seguinte quadro de vencedores: empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no Lote 02, perfazendo o valor de R 12.422.699,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA., no Lote 03, perfazendo o valor de R 9.474.976,92 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., no Lote 04, perfazendo o valor de R 11.824.999,92 (onze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA., no Lote 05, perfazendo o valor de R 13.534.999,80 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO, no Lote 06, perfazendo o valor de R 6.377.234,16 (seis milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos); MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA., no Lote 07, perfazendo o valor de R 8.474.979,72 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos); MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; no Lote 08, perfazendo o valor de R 7.188.999,96 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., no Lote 09, perfazendo o valor de R 18.050.346,00 (dezoito milhões, cinquenta mil e trezentos e quarenta e seis reais) e NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA., no Lote 12, perfazendo o valor de R 3.875.709,24 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos). Os lotes 10 e 11 foram cancelados. Deixo de homologar a licitação para o lote 1, tendo em vista ato de suspensão da licitação para esse lote em fase anterior à adjudicação, provocada por determinação da Secretaria de Estado da Casa Civil, feita através do Ofício Circular n.º 933, de 04 de junho de 2012.\r\nId: 1332965\r\n"
        ],
        "1332977": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20,23 (vinte reais e vinte e três centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64 referente folha de junho/2012, a favor do servidor Edson Francelino da Silva, Id Funcional nº 42743567, e outros.\r\nId: 1332977\r\n"
        ],
        "1332978": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3,30 (três reais e trinta centavos), com fulcro no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64 referente folha 10 Complementar de junho/2012, a favor do servidor Christiano de Oliveira Taveira, Id Funcional nº 19533353.\r\nId: 1332978\r\n"
        ],
        "1332985": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012, relativos ao saldo do contrato, assim como ao acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1332985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332990": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 06.06.2012\r\nANA KARLA BARAÇAL DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0226.177-4 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, O TEMPO DE SERVIÇO de 24.10.2008 a 25.07.2011 no total de 1004 (hum mil e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nMARISTANE MOREIRA RESENDE, matrícula nº 00/0224.035-6- Anote-se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 16.12.1998 a 13.02.2003, no total de 1.521 (um mil quinhentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS.\r\nmatrícula nº 00/5018433-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 11.12.1992 a 09.05.1994 no total de 514 (quinhentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.03.1974 a 27.04.1979, no total de 1880 (hum mil oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao desprezando-se os períodos de 10.05.1994 a 26.10.1965, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0220.117-6 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 04.11.1992 a 26.02.1998 no total de 1940 (hum mil novecentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0803.976-0 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, o de 22.07.1983 a 29.02.1984, 18.09.1963 a 14.09.1964, 17.11.1964 a 31.03.1965, 15.04.1968 a 09.10.1968, 22.11.1968 a 31.03.1970, 09.11.1971 a 07.09.1972 e 02.09.1985 a 01.12.1985, no total de 1782 (hum mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.12.1985 a 31.01.1991, no total de 1886 (hum mil oitocentos e oitenta e seis) dias de exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 01.08.1989 a 01.12.1991, 01.02.1991 a 12.07.1993, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.113-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 17.04.2002 a 01.10.2006, no total de 1628 (hum mil seiscentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, desprezando-se os períodos de 20.08.2002 a 31.12.2002, 06.11.2003 a 31.12.2003, 05.03.2004 a 31.12.2004 e 24.02.2006 a 21.11.2006, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0226.068-5- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.2005 a 28.02.2005, 01.03.2005 a 31.12.2005 e 17.02.2006 a 12.05.2011, no total de 2242 (dois mil duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 01.07.2003 a 31.01.2004 no total de 214 (duzentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 13.05.2011 a 28.02.2011, 02.05.2007 a 31.05.2007, 01.06.2007 a 02.05.2008 e 28.01.2009 a 27.07.2009, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0221.185-2 - , por solicitação do servidor, na averbação concedida através do despacho de 06.06.2003 e publicado no D.O.E.R.J. nº 127 de 10.07.2003, o período de 01.03.1987 a 30.04.1989 no total de 791 (setecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 11.06.2012\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS,Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.753-7, período base de 10.10.2006 a 08.10.2011.\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA, Fonoaudiólogo - mat. nº 00/0823.050-0, período base de 02.07.2006 a 30.06.2011.\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO, Instrutor I Inst. Elétricas - mat. nº 00/0222.682-7, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.256-8, período base de 05.12.2006 a 03.12.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0239.200-9, período base de 07.09.2005 a 04.12.2010.\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO , Educador Social II - mat. nº 00/0823.043-5, período base de 19.03.2007 a 17.03.2012.\r\nInstrutor I Informática - mat. nº 00/0222.090-3, período base de 21.03.2006 a 19.03.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.814-8, período base de 03.12.2006 a 25.01.2012.\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.383-3, período base de 03.09.2006 a 12.10.2011.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.741-3, período base de 24.02.2007 a 22.02.2012.\r\nALMEIDA CAVALCANTE,Professor FAETEC I - mat. nº 00/0279.949-2, período base de 01.09.2003 a 14.09.2008.\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.063-1, período base de 26.07.2003 a 24.07.2008.\r\nMotorista Profissional Cat. D - mat. nº 00/0823.108-6, período base de 18.02.2007 a 16.02.2012.\r\nVERA REGINA DE ALMEIDA CAMPOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.529-8, período base de 15.07.2006 a 01.09.2011.\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0221.605-9, período base de 23.02.1999 a 21.02.2004.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.208-1 período base de 03.05.1999 A 01.05.2009.\r\nAuxiliar de Lavanderia - mat. nº 00/0220.520-1, período base de 05.03.1998 a 03.03.2008.\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.139-1, período base de 02.07.2001 a 30.06.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0805.530-3 período base de 01.02.1991 a 29.01.2011. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0221.094-6, período base de 14.10.1986 a 05.12.2011. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nDE 13.06.2012\r\nmatrícula nº 00/0225.769-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 18.04.2007 a 07.04.2011 no total de 1451 (hum mil quatrocentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA, art. 9º da Lei 530/82, o de 01.08.2006 a 31.01.2008, 11.12.2009 a 30.12.2009, 06.01.2010 a 30.01.2010 a 15.03.2010 a 19.11.2010, 01.03.2011 a 06.05.2011, 01.06.2011 a 22.09.2011 no total de 1019 (hum mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a ,desprezando-se os períodos de 23.09.2011 a 30.09.2011, por serem concomitantes.\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA, matrícula nº 00/0226.230-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.05.2003 a 31.07.2011 no total de 3006 (três mil e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0226.233-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 16.06.2008 a 31.07.2011, no total de 1141 (hum mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0221.231-4, Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82 o de 03.03.1976 a 31.12.1976, 01.03.1978 a 17.03.1981, 18.03.1981 a 05.03.1985, 05.03.1992 a 30.04.1996, 01.05.1996 a 01.08.1997 e 02.08.1997 a 15.12.1997, no total de 4370 (quatro mil trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 01.03.1981 a 16.03.1981, 06.03.1995 a 05.03.1996, 04.09.1995 a 31.01.1996, 01.02.1996 a 30.04.1997 e 03.03.1997 a 30.07.1997 por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0226.106-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 29.11.2001 a 14.04.2010, no total de 3059 (três mil e cinqüenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE.\r\nmatrícula nº 00/0226.051-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 04.02.2002 a 12.05.2011, no total de 3382 (três mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a \r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT'ANA, matrícula nº 00/0220.935.1- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 30.01.1984 a 29.01.1985 no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO.\r\nmatrícula nº 00/0225.722-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o no período compreendido de 10.05.1999 a 03.08.2001, no total de 816 (oitocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nart. 9º da Lei 530/82, o tempo deServiço de 31.03.2008 a 30.03.2009, 20.05.2009 a 30.03.2011e 01.02.2007 a 30.03.2008, no total de 1834 (hum mil oitocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDnos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 08.03.1999 a 28.02.2006 no total de 2550 (dois mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao RCITO, desprezando-se os períodos de 02.08.2010 a 29.03.2011, 31.03.2011 a 30.04.2011, 30.03.2011 a 30.05.2011 e 31.03.2008 a 31.05.2008 por serem concomitantes.\r\nMARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0225.967-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.06.2010 a 11.04.2011, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.\r\nmatrícula nº 00/0220.089-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 07.08.1978 a 25.02.1998, no total de 6260 (seis mil duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a \r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.587-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 05.03.2008 a 03.04.2011, no total de 1126 (hum mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado a \r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, matrícula nº 00/0225.331-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 27.04.2006 a 13.04.2011, no total de 1813 (hum mil oitocentos e treze) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nROBERTA AVOGLIO ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.304-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 22.02.2002 a 27.07.2011 no total de 3443 (três mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES, matrícula nº 00/0225.980-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 05.11.2001 a 01.09.2005, 02.09.2005 a 01.09.2007, 02.09.2007 a 01.09.2009, 02.09.2009 a 03.02.2010 e 01.03.2010 a 22.02.2011 no total de 3366 (três mil trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a .\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, art. 9º da Lei nº 530/82, o de 02.05.1990 a 17.12.1991, 14.04.1992 a 01.06.1999, 01.08.1988 a 30.09.1988, 01.02.1989 a 31.08.1989 e 01.10.1989 a 01.05.1990 no total de 3681 (três mil seiscentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 01.06.1996 a 01.06.1999, 01.08.1996 a 01.06.1999, 01.02.1999 a 03.08.1999, 01.12.1988 a 31.12.1988, 02.05.1990 a 30.11.1990, 01.01.1991 a 31.07.1991, 01.10.1991 a 31.08.1993, 01.10.1993 a 31.01.1994, 01.03.1994 a 30.04.1994, 01.02.1995 a 28.02.1995, 01.04.1995 a 30.04.1995, 01.06.1995 a 30.06.1995, 01.05.1996 a 30.06.1996, 01.08.1996 a 31.01.1997, 01.01.2003 a 30.09.2003, 01.12.2003 a 30.04.2004, 01.12.2009 a 31.12.2009 e 01.12.2010 a 31.12.2010 por serem concomitantes.\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, art. 9º da Lei nº 530/82, o de 01.10.1991 a 31.08.1993, 01.02.1999 a 03.08.1999 e 01.01.2003 a 04.05.2003 no total de 1006 (hum mil e seis) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL.\r\nCANDIDA NUNES DA COSTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/1.004.845-2, período base de 14.03.2004 a 12.03.2009.\r\nCILCAIR LIMA DE ANDRADE CARVALHO RAMOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.426-7, período base de 09.06.2003 a 07.06.2008.\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.077.2, período base de 25.02.2003 a 24.05.2008.\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0284.768-9 período base de 22.11.2006 a 20.11.2011.\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0293.109-5, período base de 11.06.2004 a 07.09.2009.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Técnico em Edificações - mat. nº 00/0822.886-8, período base de 22.03.2007 a 20.03.2012.\r\nVALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.398-1, período base de 09.12.2003 a 17.12.2008.\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.868-2, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARMEM LUCIA BARRETO CORDEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0244.868-6, período base de 23.05.1985 a 23.07.1995.\r\nDINANCY ALVES ANACLETO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0509.745-6, período base de 08.08.1998 a 06.08.2008.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.768-3 período base de 28.04.2000 a 26.04.2005. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.06.2008. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2002\r\nProcesso nº E-26/72.754/2002 - DENISE MORANI DE ARAUJO\r\nOnde se lê: 4428 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito)...\r\nLeia-se: ... 4571(quatro mil quinhentos e setenta e um)...\r\nId: 1332990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333008": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a aquisição de equipamentos com instalação, destinados à montagem do sistema de iluminação e sonorização cênicas do Cine Teatro Manguinhos na Biblioteca Parque de Manguinhos, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/05/2012 adjudicou a empresa: inscrita sob o nº do ,00 (quinhentos e dezenove mil reais).\r\nId: 1333008\r\n"
        ],
        "1333015": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0.\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2012/SEOBRAS.\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2012/SEOBRAS.\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2012/SEOBRAS.\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 014/2012/SEOBRAS.\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 015/2012/SEOBRAS.\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 11/16 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 016/2012/SEOBRAS.\r\nId: 1333015\r\n"
        ],
        "1333023": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente a parte do imóvel (área indicada no relatório de vistoria nº 114/2012 - SUPEF/COFIS, foto 01, fls. 12), situado na Rua Velho Campos nº 479, Centro, Município de Macaé/RJSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nNo imóvel será implantado um posto de atendimento SEPLAG e o Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1333023\r\n"
        ],
        "1333025": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\no aumento por triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\nMatrícula\r\nome\r\nriênio\r\nN %\r\nipo\r\n193.231-8\r\nAPARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n55\r\nC\r\nC - Concessão\r\nRevisão\r\nId: 1333025\r\n"
        ],
        "1333027": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Telemar Norte Leste, no valor de R 20.165,64 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso IV, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em conformidade com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1333027\r\n"
        ],
        "1333035": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8666/93, em favor do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa. \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8666/93, em favor do Programa de Residência Jurídica, no montante de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitidos do D.O. de 22.06.2012\r\nId: 1333035\r\n"
        ],
        "1333043": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-26/61384/2012 - CI FUNDAÇÃO CECIERJ/DRH/Nº 086/]2012. AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.100, de 23 de julho de 2011, e do art. 8º do Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.197, de 13 de setembro de 2011.\r\nId: 1333043\r\n"
        ],
        "1333045": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nTendo em vista os pareceres contidos no processo e a manifestação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, a compra do terreno situado na Avenida Maracanã nº 252. \r\nId: 1333045\r\n"
        ],
        "1333086": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2012\r\nALESSANDRO ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.048-6, ID Funcional nº 30846838, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação ter sido prorrogada pelo prazo de 03 anos próximo a residência, conforme publicado no D.O. de 12/04/2012. \r\nANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeira, matr. n° 922.721-6, ID Funcional nº 42155940, do Hospital Estadual Santa Maria para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 863.882-7, ID Funcional nº 30730767, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nINARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, Enfermeira, matr. nº 850.709-7, ID Funcional nº 32303963, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 924.110-0, ID Funcional nº 40321460, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. \r\nMARILEIA SOUZA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.034-6, ID Funcional nº 30871670, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas, próximo a residência, conforme publicado no D.O. de 12/04/2012. \r\nSIDNEY DOS SANTOS BORGES, Médico - Medicina do Trabalho, matr. n° 262.030-0, ID Funcional nº 31848419, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim.\r\nId: 1333086\r\n"
        ],
        "1333087": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2012, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de Calibração, qualificação, validação e classificação de salas limpas, a favor de: 1) CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, lote 41, no valor total de R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais); 2) RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS, lotes, 04, 10,12 e 13 no valor total de R 70.940,00 (setenta mil novecentos e quarenta reais); 3) PROTEC METROLOGIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA, lotes 01, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 44, e 45 no valor total de R 169.792,96 (centro e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Lotes 02, 08, 20, 21, 27, 39, 42 e 46 foram .\r\nId: 1333087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333141": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora DEIZE SANTOS DE SÁ PACHECO, Técnico de Planejamento, ID 19599730, faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2012.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora LILIAN SILVA TATO, ID. Funcional 32152965, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10/05/2012.\r\nId: 1333141\r\n"
        ],
        "1333143": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nPROC. N° E-03/8.610.589/2012 - MACIA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. n° 193.486-8, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\nId: 1333143\r\n"
        ],
        "1333153": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido às fls. 429, no valor de R 431.072,25, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 477, da ASJUP às fls. 483/484, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 484. ADJUDICO os serviços à empresa Editora Rocco Ltda., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1276 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1277, bem como da ASJUP fls. 1279/1280, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 16/2010, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal do plano de assistência médica em 3,55% e mantendo o valor do plano odontológico, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da cláusula segunda e § 6º da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.692.947,52, assim como a emissão de NE, no valor de R 141.078,96, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1333153\r\n"
        ],
        "1333163": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29.06.2012 \r\nHELIO TAISSUN SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações, em folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1333163\r\n"
        ],
        "1333164": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/06/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP, através dos ofícios CDURP/PRE n°s 196/21 e 216/12, juntado ao processo nº E-01/450.199/2012,autorização provisória de ocupação de parte (área de 3.189,31 m²) Avenida Rodrigues Alves n° 731, Santo Cristo, Município do Rio de Janeiro.\r\n, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel (área supracitada - situada nos fundos do endereço já referido) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Município do Rio de Janeiro, através da se comprometer a utilizar a área supracitada na implantação de novo eixo interno paralelo à Avenida Rodrigues Alves, denominado “Binário do Porto”, caracterizando-se como intervenção urbanística que revitalizará a região portuária da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDiante do estado precário de conservação da “cobertura do galpão” existente no local, constatado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização desta Subsecretaria, pelo Município (nos ofícios supracitados) e pela Companhia de Armazéns e Silos do Rio de Janeiro - CASERJ, esta última nos autos do processo nº E-06/40.077/2012 (Ofício PRESI CASERJ n° 065/2012) é viável a demolição da cobertura/telhado a ser custeada e executada sob a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, através da , que, também, se encarregará de exercer a vigilância do imóvel, impedindo sua invasão e ocupação irregular.\r\nPelo que consta nos autos do processo supracitado a intervenção urbanística, que atingirá a área de 3.189,31 m², não afetará o potencial construtivo do imóvel, como apontado pelo Município, nos Ofícios CDURP/PRE n°s 196/21 e 216/12, e pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização no despacho de fls. 08.\r\ndo imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1333164\r\n"
        ],
        "1333178": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29/06/2012\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL, atrícula nº disponibilidade na forma permitida pela no atual § 9º do nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadosob o Regime Geral de Previdência Social23/04/1965 a 31/12/1968; 03/02/1969 a 30/06/1974; 01/07/1974 a 03/08/1976; 04/08/1976 a 30/09/1978; 02/10/1978 a 30/06/1983 e de 23/01/1984 a 24/10/1990, totalizando 9.062 (nove, dias de efetivo exercício, desprezand a 22/03/1996, por ser concomitante ao Estadosem efeito a publicação do D.O. de 28/06/2012.\r\nId: 1333178\r\n"
        ],
        "1333179": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.700.023/2012 - PIERRE ARAUJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.613-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.700.023/2012 - PIERRE ARAUJO DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.968-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.800.473/2012 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.007.295-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.800.473/2012 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.109-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.103.946/2011 - CINTHIA MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.012.949-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.104.012/2011 - FLÁVIA JOVELINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.072-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/200.611/2012 - LUCAS HIPPOLITO VON DER WEID, Prof. Doc. I, mat. nº 952.177-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/814.202/2011 - ROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.571-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/814.203/2011 - ROSA CRISTINA CORRÊA LUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.388-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/8.210.022/2010 - JULIANE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.311-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 09.06.2012 a 08.06.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.102.271/2011\r\nOnde se lê: ...02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 30/05/2012 a fim de regularizar a situação do servidor.\r\nId: 1333179\r\n"
        ],
        "1333181": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28.06.2012\r\nMAGDALENA MACHADO FICKS, 19,do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1333181\r\n"
        ],
        "1333184": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29/06/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.817-2. VII do Decreto nº 247) meses de l .\r\nId: 1333184\r\n"
        ],
        "1333187": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 05/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/761274/1981 - ANTONIO JOSÉ DE MATTOS.\r\nProc. n° E-04/335626/1976 - SAMUEL WEITSMAN.\r\nProc. n° E-01/713750/1998 - ASTROGILDO ARCHANJO DOS SANTOS FILHO. \r\nProc. n° E-01/751796/1986 - JOSÉ FRANCISCO TIENI.\r\nProc. n° E-01/718156/2002 - ELMAR RODRIGUES DA CRUZ MACHADO.\r\nProc. n° E-21/901860/2011 - WALDEMAR DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-04/002303/2010 - MARCIA FLORES RÉ.\r\nProc. n° E-01/704812/2003 - ELISABETH DE BULHOES FRANCA DA C REGO.\r\nProc. n° E-04/001101/2012 - MARIANNA DE FREITAS MACEDO.\r\nProc. n° E-01/741643/1987 - LAURENTINA LOUREIRO.\r\nProc. n° E-01/712033/1998 - DORALICE DA SILVA REITENBACH.\r\nProc. n° E-01/709885/1999 - MAGNO RIBEIRO MANHAES.\r\nProc. n° E-01/703047/1988 - AFFONSO CAPARELLI.\r\nDE 11/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1333187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333191": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2012, referente à aquisição de material elétrico para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 157.000,00 (cento cinquenta e sete mil reais) à empresa PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2012, referente à aquisição de equipamento de processamento de dados para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 23.799,96 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) à empresa MAPPE BRASIL LTDA.\r\nId: 1333191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333210": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nAnalista de Controle Interno, matrícula nº 0.817.649-7 03 (três do Decreto de .\r\nId: 1333210\r\n"
        ],
        "1333250": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Maratona da Cidade do Rio de Janeiro; - Paraty Boat Festival 2012.\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo.\r\nId: 1333250\r\n"
        ],
        "1333274": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Srª. LEILA BARCELOS LIMA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor PAULO APOLINARIO DA SILVA, ID. Funcional 8712573.\r\nId: 1333274\r\n"
        ],
        "1333275": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos Livros “Projeto de Lei da Revisão de Programação do Plano Plurianual 2012/2015”, “Projeto de Lei da Proposta Orçamentária - 2013”, “Lei da Revisão da Programação do Plano Plurianual 2012/2015” e “Lei Orçamentária - 2013”, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 274.799,34 (duzentos setenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1333275\r\n"
        ],
        "1333276": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos Livros “Plano Estratégico - Português” e “Plano Estratégico - Inglês”, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 22.246,00 (vinte e dois mil duzentos quarenta e seis reais).\r\nId: 1333276\r\n"
        ],
        "1333286": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais \r\nId: 1333286\r\n"
        ],
        "1333294": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nCLAUS MEISTERHOFER, Id. Funcional 8698112. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 21/08/1999 a 17/08/2009. \r\nId: 1333294\r\n"
        ],
        "1333297": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 37/2011, à empresa CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI, pelo valor de R 32.344.014,16 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil quatorze reais e dezesseis centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 1333297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333299": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, matrícula n.º 046.188-9 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\n, matrícula n.º 289.512-6 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1333299\r\n"
        ],
        "1333300": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nem favor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concernente à remuneração da servidora pública municipal Telma Maria dos Santos Oliveira, no valor total de R 21.906,33 (vinte e um mil novecentos e seis reais e trinta e três centavos), referente ao mês de dezembro/2011 e do 13º salário, nos termos da promoção da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1333300\r\n"
        ],
        "1333302": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- AUTORIZO.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 05, em favor de DANNY BARBOSA NEVES, matrícula nº 0.963.659-8, no valor de R 3.202,80, (três mil duzentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n- AUTORIZO.\r\nCLETA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS .\r\nId: 1333302\r\n"
        ],
        "1333307": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*PROCESSO Nº E-21/937.011/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.403,14 (quatro mil quatrocentos e três reais e catorze centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.093,99 (um mil e noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.309,15 (três mil trezentos e nove reais e quinze centavos), em favor do servidor HUGO LUIZ GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.100-9, Id funcional n° 20032323, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2012\r\nId: 1333307\r\n"
        ],
        "1333312": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2012, referente à aquisição de medicamentos (drospirenona 3mg/etinilestradiol 0,03mg, omeprazol 10 mg e outros), para que este passe a conter as novas exigências técnicas.\r\nId: 1333312\r\n"
        ],
        "1333313": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012, referente à aquisição de medicamentos (betaepoetina, pimozida e outros), para que este passe a conter as novas exigências técnicas.\r\nId: 1333313\r\n"
        ],
        "1333314": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2012, referente à aquisição de medicamentos (cloridrato de tiamina 100mg, cloridrato de piridoxina 100mg e outros), para que este passe a conter as novas exigências técnicas.\r\nId: 1333314\r\n"
        ],
        "1333323": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " \r\nOGMAR CRUZ DA SILVA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19768648 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19802765 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- LUIZ CARLOS VALIANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19719655 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nELIANE SANT ANNA AGUIAR DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19797443 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- DANIEL PANTALEAO LINS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19698640 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- ARMANDO MARTINS DA NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19795530 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- ALBINO JESUS DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19938012 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- LUIZ ANTONIO GARCIA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19789238 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- GONÇALO DAS DORES BRITO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19930232 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- PAULO SERGIO DE SOUZA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20080557 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nWILSON FARIA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19637020 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- ROBSON GOMES DE MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19755929 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nPAULO DE ARRUDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19791348 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nPAULO CESAR GOMES DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19909632 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nRICARDO ALBERTO TAMIOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19780648 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nMARILIA BRETAS NEUSTADT DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19997124 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- ANA RUBIA ANDRADE COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20083564 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- DANIEL COSTA DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19631456 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- MARCO ANTONIO DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20389183 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nALEXANDRE PASSOS MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19966423 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO DARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19994753 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\nId: 1333323\r\n"
        ],
        "1333325": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais), em favor da empresa MTM Campos Serviços de Internet Ltda., referente ao exercício de 2011.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor de R 2.443,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais), em favor da empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.-ME, referente à despesa do exercício de 2011.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), referente à diferença da folha de pagamento competência 12/2011, em favor das servidoras a seguir:\r\n- Carmen dos Santos Camerino, matrícula 4.918.379-1, no valor bruto de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);\r\n- Elaine Cristina Silva Pimentel, matrícula 4.918.375-9, no valor bruto de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);\r\n- Izabelle de Araújo, matrícula 4.918.377-5, no valor bruto de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais);\r\n- Jozilene Bernardino de Souza, matrícula 4.918.376-7, no valor bruto de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n- Empresa Cinemas São Luiz S.A., CNPJ 33.497.660/0001-89 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9004.90.90\r\n9004.90.90\r\n4000 (quatro mil)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50 mm, de contorno esférico em video 8270 com filtro de cores aplicado. \r\nId: 1333325\r\n"
        ],
        "1333328": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o 8.666/93, no valor de R ento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos, em favor da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1333328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333329": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CAMILA CORREA SILVA, Psicólogo, ID Funcional n° 4369264-8, com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 27.\r\n2012\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA JOSÉ SCHMUTZIER ABRAHÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 4.905.645-0, ID Funcional n° 4345668-5, com validade a contar de 02 de setembro de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 19.\r\nId: 1333329\r\n"
        ],
        "1333330": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0010/2012 realizada no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante MANCHESTER SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R 99.210,60 (noventa e nove mil duzentos e dez reais e sessenta centavos).\r\nId: 1333330\r\n"
        ],
        "1333332": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\ndo peito de reajuste do Contrato nº 41/2001, celebrado pela extinta SERLA e a empresa EART TECH BRASIL LTDA, tendo em vista a inexistência de cláusula com previsão de reajuste no contrato mencionado.\r\nId: 1333332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333334": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 02/06/2012 a 08/06/2012, para participar do “Congresso ECSA 50”, em Veneza, na Itália, com ônus para a CAPES. \r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 27/05/2012 a 03/06/2012, para participar de visita ao programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade de Nova York, nos EUA; e do “42º Encontro anual de Jean Piaget Society”, em Toronto, no Canadá. \r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE MACHADO DAMÁZIO, matr. nº 33759-2, Professor Adjunto, no período de 28/05/2012 a 02/06/2012, para participar do “Encontro do Comitê Executivo do acordo internacional de Cooperação Tecnológica em Hidroeletricidade da Agência Internacional de Energia”, em Washington, nos EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “II ISA Fórum of Sociology”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 11/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “III Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano”, na Cidade de Coimbra, Portugal. \r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 10/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “18th Congresso of the International Society for Human and Animal Mycology 2012 (ISHAM 2012)”, em Berlim, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32200-8, Professor Associado, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “Congresso Americano de Urologia”, na Cidade de Atlanta, nos EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34558-7, Professor Titular, no período de 20/06/2012 a 24/06/2012, para participar do “MBRo12 - Model Based Reasoning in Science and Technlogy - Theoretical and Cognitive Issues”, na Cidade de Sestri Levante, Itália. \r\n- AUTORIZO o afastamento de HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 6637-3, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 27/06/2012, para participar do “94th Annual Meeting & Expo - ENDO 2012”, na Cidade de Houston, EUA. \r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30195-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “An International Association For Medical Education (AMEE) 2012”, na Cidade de Lyon, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 31/05/2012 a 10/06/2012, para participar do Seminário em Posgrado em História, em Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36061-0, Professor Adjunto, no período de 25/06/2012 a 02/07/2012, para participar do “INS 2012 Mid-Year / 11 th Nordic Meeting in Neuropsychology”, na Cidade de Oslo, na Noruega. \r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIELA SOBRINO DIEGUEZ, matr. nº 34358-2, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “An International Association For Medical Education (AMEE) 2012”, na Cidade de Lyon, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de IVANILDO AMARO DE ARAUJO, matr. nº 34993-6, Professor Adjunto, no período de 17/06/2012 a 21/07/2012, para participar do “IX Seminário Internacional da Rede Latinoamericana de Estudos sobre Trabalho Docente”, em Santiago, no Chile. \r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6, Professor Titular, no período de 27/06/2012 a 02/07/2012, para participar do “14th International Conference on Enterprise Information Systems”, na Cidade de Wroclaw, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 16/04/2012 a 21/04/2012, para participar de reunião do Comitê de Programas e do Comitê Executivo do Conselho Internacional de Arquivos na Cidade de Berna, na Suíça.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RENATO MARTINS POMPONET, matr. nº 33437-5, Agente Universitário/Inspetor, com duração de 2 anos, a contar de 01/06/2012, com base no artigo 1º, parágrafo 2 do Decreto 5146/81 e no art. 80 do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA, matr. nº 35495-1, Técnico Universitário Superior/Médico, por 2 anos, a contar de 01/07/2012, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCEL MENEZES LYRA DA CUNHA, Visitante Docente Bolsista, no período de 10/06/2012 a 16/06/2012, para participação no 18º Congresso Internacional de Micologia Humana e Animal, a realizar-se na Cidade de Berlim, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA SIMÕES GURGEL, Técnico Universitário Superior/Biológo, no período de 02/06/2012 a 07/06/2012, para participar da “CRYO-2012 - 49th Annual Meeting of the Society for Cryobiology”, na Cidade de Rosário, Argentina.\r\nDE 31.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCEL RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, Visitante Docente Bolsista, no período de 25/06/2012 a 28/06/2012, para participação no Congresso Internacional de História - Segundo Encuentro del Grupo de Trabajo de Historiadores Latinoamericanistas, a realizar-se na Cidade de Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARINA MARTINS COSTA, matr. nº 35932-3, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34250-1, Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “12th International Congresso on Mathematical Education”, em Seul, Coréia do Sul.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, Professor Associado, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54º International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6, Professor Adjunto, no período de 01/07/2012 a 15/07/2012, para participar da “Reunião de trabalho nas áreas de História e Filosofia da Ciência”, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 06.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matr. nº 27088-4, TUS/Médico, no período de 26/06/2012 a 01/07/2012, para participar da “Congress Center Frankfurt Ludwig-Erhard-Anlage”, em Main, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de THOMPSON ALMEIDA ANDRADE, Professor Voluntário, no período de 07/07/2012 a 12/07/2012, para participar da Conferência Internacional: “Ciudad y Ambiente em Polônia - Experiências para a América Latina”, a ser realizada na Cidade de Varsóvia, Polônia.\r\nDE 11.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7182-9, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54º International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, matr. nº 32722-1, Professor Adjunto, no período de 02/06/2012 a 01/07/2012, para participar de visita acadêmica, workshops e conferências sobre as pesquisas desenvolvidas em colaboração com o Professor John Gray, na Cidade de Cambridge, na Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 7331-2, Professor Associado, no período de 03/06/2012 a 02/07/2012, para participar de atividades de pesquisa e de cooperação internacional no “Internacional Center of Theoretical Physics - ICTP”, em Trieste, na Itália.\r\nDE 12.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27066-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 17/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética”, em Lisboa, Portugal. \r\nDE 14.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 11/09/2012 a 15/09/2012, para participar da “2012 PER/IADR Congress”, em Helsinki, Finlândia. \r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 16/09/2012 a 21/09/2012, para ministrar aula no “Clinical Applications of Prosthodontic Materials/Projeto de Pesquisa - 3M Deustchland”, em Seefeld, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, Professor Adjunto, no período de 05/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54º International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANIELLA REGINA MULINARI, matr. nº 35894-5, Professor Adjunto, no período de 23/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “ECCM15 - 15th European Conference on Composites Materials”, na Cidade de Veneza, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, Professor Adjunto, no período de 12/06/2012 a 03/07/2012, para participar do “Narratives and Social Memory: Theoretical and Methodological Approaches”, em Braga, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DILSON SILVA, Visitante Docente Bolsista, no período de 03/06/2012 a 19/06/2012, para participação no “BIOCOMP 2012”, com apresentação de palestra, reunião na Universidade de Catanzaro e reunião científica na Universidade de Patras, a realizarem-se nas cidades de Vietri e Catanzaro, na Itália, e na Cidade de Patras, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL, matr. nº 33750-1, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33923-4, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54º International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4, Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 13/07/2012, para participar da “22nd Biennial Meeting of the International Society for the Study of Behavioural Development (ISSBD)”, na Cidade de Edmonton, no Canadá.\r\nDE 16.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35073-6, Professor Adjunto, no período de 23/06/2012 a 28/06/2012, para participar do “International Congress of Chemical Engineering”, na Cidade de Sevilha, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, matr. nº 33801-2, Professor Adjunto, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar da I Conferência Internacional sobre Processos Coletivos - Class Actions, em Buenos Aires, na Argentina, com ônus para a CAPES. \r\nDE 25.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187-6, Professor Assistente, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “American Thoracic Society - ATS 2012”, em São Francisco, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34711-2, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária”, em Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HUGO PORTOCARRERO, matr. nº 35925-7, Professor Adjunto, no período de 22/07/2012 a 28/07/2012, para participar de visita técnica no IBED Institute for Biodiversity and Ecosystem Dynamics”, na Cidade de Amsterdã, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAURÍLIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33981-2, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54º International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE HERDY AFONSO, matr. nº 32860-9, Professor Auxiliar, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “An International Association For Medical Education (AMEE) 2012”, em Lyon, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MONICA DIAS PEREGRINO FERREIRA, matr. nº 33851-7, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54º International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, Professor Associado, no período de 23/05/2012 a 28/05/2012, para participar do “49º Congresso Europeu de Nefrologia”, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, Professor Adjunto, no período de 08/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “III Simpósio Latinoamericano de Poliquetos”, em Isla Margarita, Venezuela.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “VIII Seminário Internacional Emigração Portuguesa”, na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de História”, na Cidade de Córdoba, na Argentina.\r\nDE 27.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 5654-9, Professor Associado, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “AUA Anual Meeting”, em Atlanta, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 06/05/2012 a 18/05/2012, para participar da “33rd Annual Scientific Sessions”, Boston, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “VII Congresso Português de Sociologia”, em Porto, Portugal.\r\nId: 1333334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333339": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414743/2012 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJUNHO DE 2012\r\natrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n188-3\r\nRita Maria Gomes Rangel\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n1.036-3\r\nPosue Gamboa\r\n9\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n1.628-7\r\nsio Viana\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n1.838-2\r\nFrancisco Furtado Pinheiro\r\n10\r\n5\r\n/2012\r\nC\r\n2.587-4\r\nFrancisco Andre B. de Vasconcelos\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n2.808-4\r\nLuciana Torezani Eloy\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n2.876-1\r\nWanderson da Costa Neves\r\n8\r\n45\r\n27/05/2012\r\nC\r\n3.983-5\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n3.128-6\r\ntima Daniela Monteiro do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n3.187-2\r\nRaphael Giesta Coelho\r\n3\r\n20\r\n02/05/2012\r\nC\r\n3.345-6\r\nFabiana de Oliveira Fernandes\r\n1\r\n10\r\n11/05/2012\r\nC\r\n3.442-1\r\nFlavio Paiva da Silva\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n3.707-7\r\nHelder da Silva Guimarães\r\n1\r\n10\r\n08/05/2012\r\nC\r\nProc. nº E-12/414397/2012 - RICARDO OLIVEIRA FERNANDES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.965-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 08.10.2008 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 831 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 11.03.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ. \r\nId: 1333339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333347": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.078/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.008/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.262/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.023/2012 - Arquive-se\r\n.05.2012\r\nSindicância nº E-21/955.155/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.076/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.214/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/936.042/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.096/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.047/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.018/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.049/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.065/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.097/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.104/2012 - Arquive-se\r\n.06.2012\r\nSindicância nº E-21/917.044/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.045/2012 - Arquive-se\r\nId: 1333347\r\n"
        ],
        "1333365": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRefixados, com validade a contar de 21.08.2009, os proventos de JOSE SANTOS DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.964.\r\n- Refixados, com validade a contar de 17.04.2010, os proventos de HELIO TOMAZ DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.093.\r\nRefixados, com validade a contar de 13.03.2010, os proventos de JOSE LAURENTINO DUARTE SOBRINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.210.\r\nId: 1333365\r\n"
        ],
        "1333411": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-08/221.564/2007 - ADALBERTO PIRES BRANCO MASSANO DE BARROS, matrícula nº 5.006.611-7, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.221/2009 - ALADIR FERREIRA LIMA, 270.704- 0, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/222.248/2008 - ALCINEIA MOTA REBELO GODINHO, matrícula nº 278.579-8, Servente, nível l,\r\nProcesso nº E-08/221.147/2007 - ALTINA MARIA CAMPOS AVILA, matrícula nº 827.854-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/ 222.571/2007 - ANA CARMEN OLIVEIRA GUEDES, matrícula nº 273.827-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.694/2011 - ANA MARIA MORAES DA SILVA, matrícula nº 5.001.930-6, Prof. Doc. ll - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.169/2008 - ANTONIETA PEREIRA DE BRITO, matrícula 1.166.478-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.725/2010 - CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.810-8, Servente, nível I \r\nProcesso nº E-08/220.958/2008 - CLEIA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 270.450-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.413/2009 - DALVA CRUZ MANOEL, matrícula nº 271.658-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.095/2008 - DANIEL VIANNA LYRIO, matrícula nº 5.012.203-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.336/2007 - DARIO JOSE CARLOS QUIMA, matrícula nº 1.200.387-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E- 01/602.046/2005 - DILMA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 184.816-7, Merendeira, nível l. \r\nProcesso nº E-08/221.535/2011 - DILMA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 271.370-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.854/2009 - DOMINGAS NAZARE SILVA PEREIRA, matrícula nº 271.103-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.908/2006 - DONILHA SIQUEIRA MARINHO, matrícula nº 276.723-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.373/2007 - DULCIMAR PEREIRA COTRIM, matrícula nº 1.202.236-4, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.513/2011 - DULCINEA DIAS MENDES DE SOUZA, matrícula nº 270.829-5, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/220.800/2010 - EDINEIA MARIA GOMES LEAL DIAS, matrícula nº 200.013-1, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E -01/602.009/2006 - ELIANE DE JESUS PEREIRA PERES, matrícula nº 5.019.791-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.789/2007 - ELIZABETE DA SILVA, matrícula nº 5.006578-8, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.992/2004 - EULALIA ALGUSTO JOAQUIM, matrícula nº 1.204.526-6, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-01/602.748/2004 - FANIR MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 271.540-7, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.727/2008 - FLORINDA DA COSTA RIBEIRO, matrícula nº 277.246-5, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.570/2011 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, matrícula nº 844.821-9, Prof. Doc. l, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.571/2011 - FRANCISCO SIDNEY DE PAULA, matrícula nº 830.250-7, Prof. Doc. l, nível C. ref. 5 \r\nProcesso nº E-08/221.672/2011 - GABRIELA MARIA ABELHA VIANA SOUZA, matrícula nº 815.489-0, Prof. Doc. ll, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.943/2008 - GEORGINA GOMES DA CRUZ, matrícula nº 5.014.458-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.694/2005 - ILVA CARNEIRO MENDES, matrícula nº 164.539-9, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/222.170/2008 - IZAIL NUNES DE SOUZA, matrícula nº 278.674-7, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-01/600.374/2006 - JANDIRA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 272.997-8, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.055/2010 - JANE BRANCO DE ANDRADE, matrícula nº 5.009.476-2, Agente Adm Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.909/2010 - JEANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 825.232-2, Prof. Doc. l, nível D. ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.434/2008 - JOSÉ EURICO RIBEIRO MONSORES, matrícula nº 5.015740-3, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221/712/2010 - JUCIMAR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 826.275-0, Prof. Doc. l, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.711/2010 - JUCIMAR ALVES PEIXOTO, matrícula nº 837.183-3, Prof. Doc. l, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.310/2008 - LAERCE GOMES CARDOSO, matrícula nº 1.204.636-3, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.610/2011 - LEILA BASTOS, matrícula nº 803.612-1, Prof. Doc. ll, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.745/2007 - LINDALVA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 5.004.568-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E -08/220.794/2007 - LUCIA MARIA GODINHO CARVALHO, matrícula nº 161.294-4, Merendeira, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.779/2007- MARIA APARECIDA ROBAINA COSTA, matrícula nº 1.200.555-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.156/2007- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ESTEVES, matrícula nº 1.202.542-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.662/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARCELOS DE CARVALHO, matrícula nº 276.888-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.468/2008- MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ANTONIO, matrícula 1.201.134-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.154/2006- MARIA DE FÁTIMA ARAUJO, matrícula nº 274.087-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.345/2004- MARIA DULCINEA PENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 185284-7, Servente, nível I.\r\nProcesso n º E-08/220.603/2007- MARIA FERNANDES PESTANA, matrícula nº 5.002.747-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.965/2007- MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 1.200.701-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.805/2009- MARINETE NUNES VASCONCELOS, matrícula nº 5.018.639-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E -08/221.499/2010- MARLENE BERNADINO PEREIRA, matrícula nº 5.011.495-8, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.414/2010- MARLENE CORREA, matrícula nº 277.878-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.641/2009- MARLENE ELVIRA DA SILVA, matrícula nº 284.484-3, Merendeira nível I.\r\nProcesso nº E -08/220.664/2008 - NÁDIA MARCELLO FERREIRA, matrícula nº 189.585-3, Agente Auxiliar Administrativo, nível l.\r\nProcesso nº E-01/601.639/2006 - NILDA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 271.009-3, Inspetor de Alunos, nível l.\r\nProcesso nº E08/222.146/2008 - ORLANDO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 5.015.738-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.906 - PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, matrícula nº 845.154-4, Prof. Doc. l, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.443 - PAULO CESAR OURO, matrícula nº 253.645-6, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.896-2004 - PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 5.018.840-8, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.696/2005 - RITA DE CASSIA MACHADO ANDRADE, matrícula nº 1.201.777-8, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/220.840/2008 - ROSA DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 1.166.854-8, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.357/2007 - SAMIRA ABDALLAH MARQUES LADEIRA, matrícula nº 254.000-3, Prof. Doc. l, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.600/2008 - SELMA FERREIRA DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1.205012-6, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/222.032/2008 - SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 147.889-9, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/221.030/2011 - SERGIO LOMBA RAMOS, matrícula nº 194245-7, Prof. Doc. l, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.621/2008 - SILEIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 274.335-9, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E -08/221.365/2011 - SOLANGE DE OLIVEIRA FLOR DE PAULA, matrícula nº 5.021.903-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.032/2008 - TEREZINHA RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 272.290-8, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-01/600.023/2005 - TOMASIA DIAS FRAZÃO, matrícula nº 1.204.244-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.074/2011 - VANETE GONÇALVES SANTANA, matrícula nº 278.831-3, Servente, nível l.\r\nProcesso nº E-08/222.763/2007 - ZORBA FIGUEIREDO ABDALA, matrícula nº 5.000.093-4, Agente Adm. Biblioteca- CIEP. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/602.565/2005 - ADNA MARIA RODRIGUES PANDELO, matrícula nº 272.209-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.702/2009 - ALAILSA CAMILO FERNANDES, matrícula nº 284.114-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.009/2004 - ANA LUIZA SALLES, matrícula nº 234.560-1, Prof. Doc. I, nível, D, ref.8.\r\nProcesso nº E-01/600.738/2005 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 5.015.381-6, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/600.397/2006 - ALTINA REZENDE DOS SANTOS, matrícula nº 278.412-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.037/2008 - ALVINA MARINS CAMPOS, matrícula nº 234.762-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.789/2011 - CARLA MENEZES FERREIRA, matrícula nº 5.013.819-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.380/2010 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula nº 186.918-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/222.118/2009 - CATIA LUISA RANGEL DE PAULA, matrícula nº 235.905-7, Prof. Doc. I, nível, C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.536/2011 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, matrícula nº 293.425-5, Prof. Doc. II, nível, A, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.537/2011 - CLAUDIA CORREA SILVEIRA BRITO, matrícula nº 241. 812-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref.6\r\nProcesso nº E-08/221.309/2009 - CLAUDIO LUIZ MACHADO, matrícula nº 279.203-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.512/2011 - CLAUDIA REGINA FREITAS DE PAULA, matrícula nº 5.003.447-9, Servente- CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.689/2008 - DALVA PEREIRA MOREIRA, matrícula nº 270.297-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.048/2010 - DAYSE ALEXANDRE FRAGA, matrícula nº 250.789-5, Prof. Doc. II, nível, B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.087/2009 - DIONIZIA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 273.497-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.166/2007- EDISON NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 1.166.282-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.910/2008 - ELEANE MARIA SILVA GIESTEIRA, matrícula nº 826.730-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.293/2011 - ELY ALVES DA COSTA, matrícula nº 5.020.606-9, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.569/2010 - ENY TEREZINHA SOARES, matrícula nº 1.200.026-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.103/2011 - EUZELI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 5.019347-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.394/2008- FATIMA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.788-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.181/2011 - FATIMA MARIA SANTOS NEVES, matrícula nº 5.011.873-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.820/2011 - GIRLENE BARBOSA NEPOMUCENO, matrícula nº 293.784-5, Prof. Doc. II, nível, C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.411/2010 - GUARACIARA DA SILVA CORREA, matrícula nº 831.845-3, Prof. Doc. I, nível, C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.587/2010 - HELIA CARLA CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 234.733-4, Prof. Doc. II, nível, B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.549/2004- IZALINO ALVES DA SILVA, matrícula nº 145.068-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.502/2011- JACIRA DA SILVA REZENDE, matrícula nº 256.791-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.026/2011 - JORGE LINO SOARES, matrícula nº 5.014.245-4, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.040/2009 - JOCELICE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 275.751-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.179/2011 - JOSELI DA SILVA MARTINS E SILVA, matrícula nº 5.006.735-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.824/2006 - JUDITH CELESTINA MAPELE, matrícula nº 276.675-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.552/2007 - JUREMA PRADO VELLUDO, matrícula nº 1.205.477-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.426/2010 - KLEBER DOS REIS LUZIA, matrícula nº 5.011.301-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.668/2008 - LEOCADIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.782-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.761/2010 - LIGIA SABENÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 293.477-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/220.972/2011 - LUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, matrícula nº 831.964-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.672/2011 - LUCIMAR DA SILVA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.008.436-7, Prof. Doc. I - 40 - Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.519/2011 - MACEDONIO COSTA, matrícula nº 5.013.633-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.759/2010 - MARCIA DOS SANTOS BRITO RIBAS, matrícula nº 293.373-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.563/2007 - MARIA APARECIDA MATIAS DA CUNHA, matrícula nº 1.204.115-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.265/2006 - MARIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 275.155-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.896/2006 - MARIA CATARINA SOARES, matrícula nº 275.877-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.565/2007 - MARIA AUXILIADORA RIBEIRO AMORIM, matrícula nº 5.007.454-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.153/2006 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula nº 271.697-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.119/2005 - MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.730-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/603.053/2004 - MARIA MARILDA CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 665.426-3, Inspetor de Alunos.\r\nProcesso nº E-08/221.624/2008 - MARIA NADEGE DE AVILA CARVALHO, matrícula n° 271.374-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.065/2008 - MARILENE MAGALHÃES TARDIM, matrícula nº 273.635-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.831/2008 - MARINETE JOSE DE BRITO, matrícula nº 277.875-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.144/2006 - MARLENE DE OLIVEIRA PURGER, matrícula nº 193.135-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.536/2007 - MARLY CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 273.899-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.101/2008 - MARTHA CRISTHINE PERES FILGUEIRAS, matrícula nº 5.002.720-0, Bibliotecário - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.882/2006 - MIRIAM LIMEIRA FERREIRA, matrícula nº 272.745-1, Datilografo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.489/2008 - MIRIAM NOGUEIRA RAMOS, matrícula nº 1.205.373-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.035/2008 - NAZARETH MONTEIRO, matrícula nº 145.166-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.919/2009 - NORIVALDO RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 195.639-0, Contínuo, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.974/2004 - OLGA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 164.382-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.762/2010- RAQUEL ANGELICA PERES, matrícula nº 279.177-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2011 - RAUVILA ALVES DA CRUZ, matrícula nº 5.010.677-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.180/2004 - REGINA DE FATIMA SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.203.807-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.043/2007 - ROMILDA LEITE GONÇALVES, matrícula nº 277.035-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.672/2011 - ROSEMARY VELASCO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 280.714-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221619/2011 - SANDRA CANDIDO MONTEIRO DE MATTOS, matrícula nº 272.063-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.024/2010- SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 278.703-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.496/2009 - SENIRA MARQUES GOMES, matrícula nº 274.121-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.756/2011 - SERGIO LOPES TELLES, matrícula nº 279.295-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.980/2004 - SIDNEI ANTONIO DE AMORIM, matrícula nº 1.004.006-1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.771/2007 - TEREZA DO LIVRAMENTO PINTO DA CUNHA, matrícula nº 1.200.410-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.767/2010 - VANDA FERREIRA DO COUTO, matrícula nº 5.022.652-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.342/2009 - ZELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 5.009.788-7, Merendeira - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-01/602.015/2005 - ADELINA GIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 291.137-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso nº E-01/601.331/2006 - ALCIR ERASMO BATISTA, matrícula nº 5.008.350-0, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.403/2008 - ALZIRA DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.172-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.021/2005 - ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, matrícula nº 251.847-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.416/2007 - ANATELIA PARREIRA MARINHO RODRIGUES, matrícula nº 277.499-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.513/2007 - ANATILDES OLIVEIRA, matrícula nº 683.640-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.721/2004 - ANAZETE POSSIDONIO DE ALMEIDA, matrícula nº 277.397-6, Servente, nível I\r\nProcesso nº E-01/601.884/2006 - ARLETE DA COSTA BARBOSA, matrícula nº 276.275-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.511/2007 - AUREA APARECIDA DA APRESENTAÇÃO, matrícula nº 273.739-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.097/2007 - BALBINA ROCHA LOBO, matrícula nº 277.137-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.237/2006 - BEATRIZ PONTES DE MENDONÇA, matrícula nº 166.338-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.141/2005 - CIDERSIRIA MESQUISTA LOPES, matrícula nº 1.163.543-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.363/2007 - DEILDA DA CUNHA LAMOGLIA, matrícula nº 1.202.431-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.575/2009 - DENILDA MACEDO, matrícula nº 1.200.770-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.731/2009 - DERLI MARIA GOMES, matrícula nº 277.461-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.739/2007 - EDINALDO BERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.018.363-1, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.063/2008 - EDINEA JOSE FERRAZ, matrícula nº 5.002.212-8, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.065/2011 - EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.151-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.616/2009 - EILUZIL DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.203.900-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.690/2008 - ELIZABETH VIEIRA JACOMINI, matrícula nº 273.000-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.191/2011 - ELIZABETH VILLA CUPOLILLO, matrícula nº 870.189-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.740/2007 - ELZA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.201.268-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.773/2007 - ELZA MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 273.886-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.102/2008 - EMERECIANA DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 272.289-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.894/2009 - EUNICE ALVES RIBEIRO CALDAS, matrícula nº 276.985-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.011/2007 - EUNICE HIPOLITO DA SILVA, matrícula nº 273.241-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.645/2008 - EVA DE FATIMA ARAUJO GONÇALVES, matrícula nº 1.200.464-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.151/2008 - FLAVIA DE SOUZA LIMA BORGES, matrícula nº 249.650-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.870/2009 - FLORENTINO MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.019.109-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.156/2006 - FLORICEA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 270.447-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.627/2010 - FRANCISCO RUI POUBEL SANCHES, matrícula nº 284.182-3, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.299/2007 - GIOVANI HENRIQUE FERREIRA LIMA, matrícula nº 5.011.544-3, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.687/2008 - GLORIA MARIA RIBEIRO LOPES, matrícula nº 163.750-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.951/2005 - GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 274.945-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.331/2010 - HÉLIA FILGUEIRAS MENDES, matrícula nº 240.704-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.808/2010 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula nº 290.101-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.051/2012 - IVANIARA FATIMA DOS SANTOS PESSOA, matrícula nº 242.665-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.817/2007 - IVONE LEAL, matrícula nº 272.682- 6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.860/2006 - IZANETE PINTO DA SILVA, matrícula nº 274.420-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.882/2004 - JOCÉLIA DA CONCEIÇÃO CAETANO, matrícula nº 204.981-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.683/2004 - JOSE ANTONIO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 804.282-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.166/2008 - JOSE MARIA DE SALLES, matrícula nº 279.125-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.912/2005 - JOSE MIRANDA GONÇALVES NEVES, matrícula nº 142.943-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.958/2011 - JURACI DE FATIMA ROSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 278.025-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.542/2007 - KATIA REGINA CALIXTO GURJÃO, matrícula nº 280.117-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.314/2008 - LILIAN VAROL PIMENTEL, matrícula nº 273.471-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.561/2005 - LINDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 290.301-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.839/2006 - LINDALVA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.567-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.544/2006 - LINDALVA IORIO CAMARGO, matrícula nº 277.283-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.202/2011 - LUCY PEREIRA ALVES SANTOS, matrícula nº 5.008.550-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.389/2010 - MARIA DA GLORIA BERNARDINO ROSA, matrícula nº 5.007.792-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.509/2007 - MARIA DE LOURDES MATEUS DE JESUS, matrícula nº 276.344-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.488/2007 - MARIA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 166.814-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.614/2005 - MARIA FLAUSINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.769-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.958/2007 - MARIA HELENA VIGUIS DA SILVA, matrícula nº 274.999-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.347/2007 - NILDA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 191.878-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.192/2008 - NORMA MARIA MIRANDA DO AMARAL, matrícula nº 1.200.804-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.549/2011 - PAULO ROGERIO SECUNDINO RIBEIRO, matrícula nº 276.790-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.501/2011 - REGINA LUCIA DA SILVA EXPEDITO, matrícula nº 5.000.714-5, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.212/2009 - RITA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 1.203.384-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.255/2011 - ROSELY SCHETTINE, matrícula nº 831.597-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.503/2010 - SANDRA LUCIA MAIA SIQUEIRA, matrícula nº 5.020.866-9, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.594/2007 - SHEYLA MORAIS DE LIMA, matrícula nº 276.344-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.738/2007 - SONIA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.201.415-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.761/2008 - SUELI DE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, matrícula nº 233.511-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.357/2006 - VALDILEIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.200.586-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.785/2007 - WILLIAN JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 278.479-1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.977/2005 - ZELIA CORREA DA CRUZ, matrícula nº 270.497-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.011/2006 - ZILDA FERREIRA MARINI, matrícula nº 1.203.646-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.482/2008 - ZILDA XAVIER PEREIRA, matrícula nº 5.021.855-1, Servente - CIEP.\r\nFICAM refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29/05/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.400.481/2012\r\nOnde se lê:... JOSIANE DE SOUZA BERRETO LEAL...\r\nLeia-se:... JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL...\r\nId: 1333411\r\n"
        ],
        "1333422": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 026/2012, iniciada na Sessão Pública de 12/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-026/12, onde em 19/06/2012, o TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, no valor total de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1333422\r\n"
        ],
        "1333427": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.06.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, no valor global de R 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 007/2012, objeto do processo nº E-18/450.947/2011, referente à aquisição de material elétrico, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1333427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333433": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.124-5 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 25/04/77 a 23/07/77 e de 16/02/78 a 16/05/78, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.679-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 16/01/78 a 31/05/82, totalizando 1.595 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1333433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333444": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso XIII do art. 24 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor estimado de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, Autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor estimado de R 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\nId: 1333444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333496": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.06.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho nº 2011NE00422, para descentralização, com aquisição de 01 (um) veículo Boxer - Van, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00423, para descentralização, com aquisição de 01 (um) capacete de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) capacete de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010. \r\nId: 1333496\r\n"
        ],
        "1333557": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- APROVO a despesa mediante a dispensa de licitação, para confecção e fornecimento de cartão de visita, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 391,52 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), em conformidades com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de plaquetas para numeração de patrimônio, item 01 quantidades 3.000 (três mil) unidades, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 025/2011, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais- Campus Muzambinho, em favor da EMPRESA 3TEC LTDA, no valor de R 1.140,00 (mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de mídia padrão DVD-R e Pen Drive, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2011, do Pregão Eletrônico nº 18/2011, promovido pela SEPLAG, em favor da EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA em INFORMATICA LTDA EPP, no valor de R 636,80 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nAPROVO a despesa para aquisição de material de escritório, vários itens, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2011, do Pregão Eletrônico n° 15/2011, gerenciado pela SEPLAG, em favor da EMPRESA CASTRO E CASTRO COMERCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO ARTIGO DE PAPELARIA AVIAMENTO LTDA, no valor de R 1.299,45 (mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa referente à prestação de serviços de publicação de resumos e editais de licitações, mediante dispensa de licitação, em favor da EMPRESA BRASIL de COMUNICAÇÕES S.A, no valor de R 4.811,10 (quatro mil oitocentos e onze reais e dez centavos, em conformidades com o art. 24\r\n, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nANULO totalmente a 2012NE00022, referente à prestação de serviços de publicação de resumos e editais de licitações, mediante dispensa de licitação, em favor da EMPRESA BRASIL de COMUNICAÇÕES S.A, no valor de R 4.811,10 (quatro mil oitocentos e onze reais e dez centavos, em conformidades com o art. 24\r\n, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93, considerando o despacho DJ/DE/FS nº 26/2012, e autorização do Diretor Executivo, às fls. 252.\r\nAPROVO a despesa pra aquisição de materiais de escritório, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n° 116/2011, do Pregão Eletrônico nº 102/2011, gerenciado pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R 116,05 (cento e dezesseis reais e cinco centavos), em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 125/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- EPP, no valor de R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nAPROVO a despesa para aquisição de matérias de escritório, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 118/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA OFFICE PEN COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA-ME, no valor de R 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nANULO totalmente a 2011NE00112, referente a aquisição de matérias de escritório, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 118/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA OFFICE PEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA- ME, no valor de R 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, face ao termino do exercício de 2011 e a referida Empresa não ter feito a entrega em tempo hábil.\r\n\r\nAPROVO a despesa para aquisição de matérias de escritório, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 118/2011, do Pregão Eletrônico n° 102/2011, promovido pela Justiça Federal, em favor da EMPRESA OFFICE PEN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA-ME, no valor de R 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) em conformidades com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1333557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333560": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\n- MARIA LUIZA DO AMARAL, Id. Funcional 201364551. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 24/09/1981 a 20/09/1996.\r\nId: 1333560\r\n"
        ],
        "1333576": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.06.2012\r\nTOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 04/06/2012 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/05/2012 a 06/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.908-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 06/06/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nIRMA LIA TESONE E MONICA FRANCES DE AQUINO ID: 5442168 e 5442176- RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls.31-32, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de 50% de 80% da Reversão da quota da Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R 45.327,36 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R 22.663,68 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), para cada pensionista.\r\nId: 1333576\r\n"
        ],
        "1333580": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração 44.159, de 06/02/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 51.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por , fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 31.\r\no recurso administrativo interposto por multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.128, de 13/02/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 34.\r\nId: 1333580\r\n"
        ],
        "1333589": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6743, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), a EmpresaMARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COM\r\nId: 1333589\r\n"
        ],
        "1333632": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nprovimento ao recurso interposto pela Empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., com base nos arts. 78, XII, 79, I e seus § 1º e 88, III, todos da Lei nº 8.666/93, e, ainda reportando-me integralmente ao Parecer AJC-ASJ/LEF nº 113/2012, mantendo a decisão administrativa de modo declarar o contrato nº 67/2011(DF), pactuado entre a CEDAE e a referida Empresa.\r\nId: 1333632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333639": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no indeferimento do requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, com base nos autos do Processo nº E-07/506.260/2009.\r\nId: 1333639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333642": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no segundo pedido de revisão, de fls. 420/421, apresentado por , contra a decisão de fls.387, a qual indeferiu o primeiro pedido de revisão formulado às fls. 297/331, confirmando a decisão de fls.290 que indeferiu o recurso interposto às fls. 91/128 e manteve a multa aplicada pela CECA, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), por infringência ao art.96, c/c o art.61, § 1º, inc. IV, da Lei nº. 3.467/2000, conforme Deliberação CECA/CLF nº.4.603, de 06 de setembro de 2005.\r\nId: 1333642\r\n"
        ],
        "1333669": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Soc. de Ensino Superior Estácio de Sá no valor de R 16.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1333669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333671": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE, para atender despesas com a locação de imóvel, localizado na Rua Nilo Peçanha, 82, no Município de Santo Antonio de Pádua/RJ, visando abrigar a sede do Serv. De apoio ao Noroeste/Sean. No valor de R 11.200,00. NE nº 01485/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1333671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333677": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/06/2012\r\nProc. nº E-01/59.029/2007 - SERGIO PEREIRA LAROSA, ex-servidor mat. nº 916.042-5.\r\nProc. nº E-03/1.762/2011 - SONIA SPAIER LISKER, ex-servidor mat. nº 812.329-1.\r\nProc. nº E-03/11.000.413/2011 - WILLIAM RODRIGUES LOPES, ex- servidor mat. nº 5.011.175-6.\r\nProc. nº E-03/11.200.050/2000 - SILENY GERHEIM DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 839.886-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 26/06/2012\r\nProc. nº E-03/9.731/2009 - ROSANA MUNIZ SOARES, ex-servidor mat. nº 827.636-2.\r\nProc. nº E-03/812.375/2009 - ROSSANA GOMES BRITTO, ex-servidor mat. nº 826.828-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.111/2010 - RAFAEL BALBI REIS, ex-servidor mat. nº 935.625-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.523/2008 - RENATA FLAVIA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 832.522-7.\r\nProc. nº E-03/811.521/2010 - THABATA FONSECA DE OLIVEIRA, ex- servidor mat. nº 953.452-0.\r\nProc. nº E-03/811.523/2010 - THAYANNE RIBEIRO RANGEL, ex-servidor mat. nº 943.213-9.\r\nProc. nº E-03/2.837/2009 - TALITA VIDAL PEREIRA, ex-servidor mat. nº 834.540-7.\r\nProc. nº E-03/10.600.410/2010 - RENATO AUGUSTO ROCHA, ex-servidor mat. nº 952.000-8.\r\nProc. nº E-03/11.203.838/2009 - VILMA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 918.085-2.\r\nProc. nº E-03/10.202.042/2011 - VERA LUCIA PIRES DE OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 945.345-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-03/10.200.354/2005 - ROSEMBERG PINTO DOS SANTOS, ex-servidor mat. nº 912.808-3.\r\nProc. nº E-03/10.202.524/2008 - RENATA FLAVIA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 917.856-7.\r\nProc. nº E-03/12.436/2009 - SABRINA LOBO DA CRUZ ESCANDARANE, ex-servidor mat. nº 919.787-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.153/2007 - SANDOVAL FRANCISCO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 846.531-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.130/2009 - SERGIO RODRIGUES GARCIA, ex- servidor mat. nº 845.257-5.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1333677\r\n"
        ],
        "1333735": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nCINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA .2012, publicado n que considerou ilícita a acumulação de cargo \r\nProfessor Docente I, matrículaSEEDUCno D.O. de ilícita a acumulação de cargos.\r\nJOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTAProfessor despacho de que considerou.\r\nProfessor Docente I, matrículaProfessor Docente II, matrícula 17901-96Torno sem efeito o .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nEVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA) e .2012, publicado .05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- ADRIANA NUNES CORREA, Professor Docente II, matrícula 0245139-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0933774-2 (SEEDUC). despacho de 28.02.2012, publicado 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos \r\nId: 1333735\r\n"
        ],
        "1333800": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender despesas com assinaturas do Diário Oficial/ERJ, sendo 35 exemplares (Poder Executivo), 03 do (Poder Legislativo) e 02 do (Poder Judiciário), período 01/07 a 31/12/2012, no valor de R 7.960,00, NE 01489/2012, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n.06.2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, no valor de R 99.836,03, NE 01554/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.593,90, NE 01555/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 436,80, NE 01556/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1333800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333812": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            ".2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEDEC - a dispensa de licitação, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET, para prestação de serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para o cargo de nível médio de Soldado do CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações.\r\nId: 1333812\r\n"
        ],
        "1333813": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTODECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1333813\r\n"
        ],
        "1333818": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\nMENEZES NETO, matrícula nº 179.709-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 08/04/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nDE 12/06/2012\r\n, matrícula nº 264.155-3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 21/09/2007.\r\nRICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, matrícula nº 268.788-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/09/2011.\r\n, matrícula nº 269.123-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/05/2012. \r\n, matrícula nº 263.620-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/08/2010. \r\nSERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, matrícula nº 180.279-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/11/2010. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n/2012\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 266.380-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/02/2010.\r\nCOSME DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 260.368-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/05/2010.\r\n, matrícula nº 260.423-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/05/2011. \r\nGERALDO RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 258.508-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/01/2011.\r\n, matrícula nº 265.984-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n, matrícula nº 257.285-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/08/2011.\r\nJOSÉ PAULO NARCIZO SOBRINHO, matrícula nº 289.897-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. \r\nMARCO AURELIO LUCIANO DA SILVA, matrícula nº 260.488-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/04/2012.\r\nMARCOS AURELIO FRANÇA DE VASCONCELOS, matrícula nº 258.105-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/12/2011.\r\nMARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 263.979-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/04/2009. \r\n, matrícula nº 266.358-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 30/04/2012.\r\n, matrícula nº 288.915-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/01/2012.\r\n, matrícula nº 264.666-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/12/2007. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\nLUIZ WAGNER CARVALHO BUCKER, matrícula nº 269.852-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 12/03/2012. \r\n, matrícula nº 264.300-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/07/2008.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1333818\r\n"
        ],
        "1333821": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n- JORGE PEREIRA LEAL, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1846-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450133/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 11/06/2009, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\nJORGE PEREIRA LEAL, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1846-4. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450133/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 10/06/2011, a 50%, de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1333821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333823": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n.2012\r\nJORGE PEREIRA LEAL, matrícula nº 29/1846-4. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2012. \r\nId: 1333823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333824": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n29/0397-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença especial não gozadas, correspondentes aos períodos de 02/10/1978 a 01/10/1988 (2 meses), 02/10/1988 a 01/10/1993 (3 meses) e de 02/10/1993 a 01/10/1998 (3 meses), no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nId: 1333824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333825": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nGENALDO MAURICIO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula nº 190.124-8, Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\nId: 1333825\r\n"
        ],
        "1333826": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DE 26/06/2012\r\n, Porteiro, matrícula nº 199.246-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06( seis) meses de licença-prêmio não gozadas, relativa ao período de 01/12/88 a 28/11/98, totalizando 365 dias.\r\nId: 1333826\r\n"
        ],
        "1333833": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/06/2012\r\nPROC. Nº E-03/814.108/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 088/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS DO CARMO BALLEJO, conforme documentos expedidos pela escola “Monarch High School”, situada na cidade de Coconut Creek, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/9.029/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 089/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLÁUDIO MANUEL SITA NHIMI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/9.632/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 090/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUSTINO FERNANDO MAIECO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/82.903/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 091/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTA FERNANDA CAEIRO CANDIDO, conforme documentos expedidos pelo Boston Central Adult High School, na cidade de Boston, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1333833\r\n"
        ],
        "1333839": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " \r\nELANE NASCIMENTO DA ROCHA MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.347-9. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1333839\r\n"
        ],
        "1333852": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/124.089/2012 - STELLA MARIA BREDER DOS SANTOS, CIC: 221.813.427-68. \r\nProc. nº E-03/10.101.049/2012 - GENESIO ALVES DE MELLO, CIC: 235.930.247-72. \r\nProc. nº E-03/5.343/2012 - REYNALDO DE CARVALHO FILHO, CIC: 134.648.767-72. \r\nProc. nº E-03/4.579/2012 - JOSÉ ALBAGLI, CIC: 002.298.657-04. \r\nProc. nº E-03/10.101.159/2012 - ALBA VALÉRIA DE MENDONÇA SIQUEIRA LIMA, CIC: 823.487.827-15. \r\nProc. nº E-01/120.073/2012 - SILVANA ALBUQUERQUE PESSANHA, CIC: 655.901.637-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1333852\r\n"
        ],
        "1333855": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/06/12\r\nProc. nº. E-09/1994/1212/2012 - Aristides Chaves Pereira, matr. nº. 258.092-6 - período base: 12/10/06 a 10/10/11 = 03 meses\r\nProc. nº. E-09/004454/1112/2012 - André Luiz Pinto Lourenço, matr. nº. 870.667-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/2684/1702/2012 - Carlos Alberto Moreira dos Santos, matr. nº 266.380-5 - período base: 29/02/07 a 27/02/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/027955/1510/2012 - Claudia Regina Ferreira de Souza, matr. nº 806.452-9- período base: 07/03/04 a 05/03/09 = 03 meses\r\nProc. n.º E-0910266/1702/2011 - Cláudia Bordinhão de Paiva Ticom , matr. nº 267.007-3 - período base: 23/08/04 a 21/08/09 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/007729/1076/2012 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. nº 853.040-4 - período base: 17/02/91 a 15/02/96 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/362/1243/2012 - Francisco Carlos Cardozo, matr. nº 258.238-5 - período base: 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11= 06 meses\r\nProc. n.º E-09/1064/1702/2012 - Jelris Carlos dos Santos, matr. n.º 176.817-5 - período base: 30/07/86 a 28/07/91, 29/07/91 a 26/07/96 e 14/08/99 a 11/08/04, = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2127/1909/2012 - Jacira Bastos de Souza , matr. nº 269.681-3 período base: 16/10/00 a 14/10/05 e 15/10/05 a 13/10/10 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/03704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº. 889.582-3 - período base: 12/08/05 a 21/10/10, acrescido de mais 72 dias de LTS.\r\nProc. n.º E-09/036261/1916/2012 - Paulo Henrique Novo Rabello, matr. nº 268.866-1 - período base: 08/05/05 a 06/05/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0101/1834/2011 - Ramon Freitas Villas Boas, matr. nº 872.049-2- período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses. \r\nProc. nº. E-09/33390/1054/2010 - Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº. 817.981-4 - período base: 23/05/01 a 21/05/06 e 22/05/06 a 20/05/11 = 06 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº. E-09/00647/927/1994 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. nº. 853.040-4 - o despacho de 03/05/98, publicado no D.O. de 07/05/98. \r\nProc. nº. E-09/33390/1054/2010 - Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº. 817.981-4 - o despacho de 13/08/10, publicado no D.O. de 17/08/10.\r\nProc. nº. E-09/3704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº. 889.582-3 - o despacho de 22/05/12, publicado no D.O. de 22/05/12\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/05/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/30973/1908/11\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/30973/1909/11\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/06/2012\r\nProc. nº E-09/007200/1540/2012\r\nOnde se lê: periodo base: 30/11/06 a 15/02/11\r\nLeia-se: periodo base: 30/11/06 a 15/02/12.\r\nId: 1333855\r\n"
        ],
        "1333865": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1333865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333897": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2012\r\n*Processo nº E-09/0070/1702-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 5.750,40 (cinco mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n*Processo nº E-09/66660/1912-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa, no valor de R 410,46 (quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1333897\r\n"
        ],
        "1333899": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por em face de sanção aplicada aMANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.981, de 17/05/2005.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.002, de 05/09/2003, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 36/38.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF nº 00132362, de 16/07/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\no recurso administrativo interposto por CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.547, de 01/08/2007.\r\no Auto de Infração nº 43.120, de 12/08/2005, lavrado em face de DECONAV - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAtendo em vista a ocorrência de erro na tipificação da infração ambiental\r\no recurso apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.861, de 12/12/2007. \r\no recurso administrativo interposto por \r\no recurso interposto por em face de sanção aplicada ae a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.698, de 08/10/2004.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.881, de 11/10/2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 25/26.\r\no recurso administrativo interposto por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.936, de 17/03/05, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 69.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.739, de 11/11/2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 29.\r\nId: 1333899\r\n"
        ],
        "1333904": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28/06/2012\r\nProc. nº E-08/603170/2007 - ACACIA APARECIDA RODRIGUES COELHO, Farmacêutico, matr. nº 867.209-9, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605989/2009 - ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 812.537-9, período base de 10/01/2007 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602664/2007 - ADALBERTO MENEZES, Médico, matr. nº 867.306-3, período base de 11/04/2007 a 07/05/2012.\r\nProc. nº E-08/605906/2006 - ALEX VIEIRA VALADÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.891-9, período base de 14/10/2006 a 12/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604419/2007 - ALESSANDRA PALHARES, Nutricionista, matr. nº 867.210-7, período base de 14/04/2007 a 11/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603317/2007 - CRENILDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.667-3, período base de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600781/2007 - DENISE CABRAL KELLY, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 863.110-3, período base de 27/12/2006 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603097/2004 - ELIANE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.137-0, período-base de 18/10/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602035/2007 - GILMARA PONCE DE SCHUELER, Enfermeiro, matr. nº 863.667-2 , período-base de 13/01/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-08/012392/1988 - JAIRO QUEIROZ DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 192.154-3 , período-base de 31/03/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603431/1996 - KATIA REGINA PEIXOTO KOPPE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.451-8, período-base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\nProc. nº E-08/603384/2008 - LAURA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 864.768-7, período-base de 03/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600685/2010 - LUIZA EUGENIA BROERMAN CAZES, Farmacêutico, matr. nº 867.227-1, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/16405/1987 - LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO, Médico , matr. nº 184.298-8 , período base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604030/2012 - MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, Biólogo, matr. nº 922.580-6, período base de 06/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603802/2012 - MARCIA VIEIRA RAMOS PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 915.927-8, período base de 31/05/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-08/603831/1994 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, Médico, matr. nº 262.439-3 , período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-01/152132/2007 - NORBERTO DAVID DE OLIVEIRA, Enfermeiro , matr. nº 864.450-2 , período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606124/2007 - TÂNIA DOS SANTOS GOMES, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 862.631-9 , período base de 07/10/2006 a 05/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601817/2009 - NORMA SUELI DE OLIVEIRA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.723-4, período base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601058/2007 - PATRICIA ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.418-0, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-08/017361/1988 - RENATO BARRETO PINHEIRO, Artifíce de Saúde, matr. nº 192.943-9, período base de 30/12/2002 a 28/12/2007.\r\nProc. nº E-08/601329/2002 - PAULO ROBERTO PINHEIRO, Médico, matr. nº 812.887-8, período base de 25/06/2006 a 23/06/2011.\r\nProc. nº E-08/600452/2000 - ROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO, Odontólogo, matr. nº 812.981-9, período base de 06/04/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-08/606872/2007 - ROSANA MATTOS DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.932-1, período base de 07/04/2007 a 18/05/2012.\r\nProc. nº E-08/606413/2008 - SANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 866.464-1, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/607848/2007 - VALÉRIA FRANÇA DA SILVA, Médico, matr. nº 866.408-8 , período base de 06/12/2006 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603415/2007 - VALÉRIO CORRÊA BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.362-7 , período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600667/2007 - VANGELINA LINS MELO, Nutricionista, matr. nº 866.085-4 , período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604364/1997 - CLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico, matr. nº 286.409-8 , períodos base de 14/08/2000 a 12/08/2005 e de 13/08/2005 a 25/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604738/1999 - JOANA BATISTA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.057-0, períodos base de 03/05/2001 a 22/05/2006 e de 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-08/600697/1995 - MARIA ANGÉLICA PALHEIRO LIMA MOURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 295.517-7, períodos base de 28/10/2000 a 26/10/2005 e de 27/10/2005 a 25/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603668/2012 - NICOLE PIMENTA MAIA VIEIRA, Odontólogo , matr. nº 863.717-5 , períodos base de 08/11/2001 a 06/01/2007 e de 07/01/2007 a 04/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602719/2012 - SALO BOGOMOLTZ, Médico, matr. nº 867.242-0 , períodos base de 08/04/2002 a 06/04/2007 e de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1333904\r\n"
        ],
        "1333908": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.082-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 26.02.2008 a 24.05.2011, no total de 1.184 (hum mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 25.05.2011 a 26.05.2011 por serem concomitantes.\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.185-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.03.2001 a 29.02.2008 no total de 2585 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao RIO DO EXERCITO.\r\nmatrícula nº 00/0225.553-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 09.02.1998 a 03.04.2011, no total de 4.802 (quatro mil oitocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0223.227-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 04.02.2002 a 21.08.2002, no total de 198 (cento e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 22.08.2002 a 04.02.2009, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0221.223-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.1991 a 31.08.1998, no total de 2.039 (dois mil e trinta e nove) dias de exercício prestado a desprezando-se os períodos de 01.09.1998 a 16.12.1998, por serem concomitantes.\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, matrícula nº 00/0225.802-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 06.02.2006 a 07.04.2011, no total de 1887 (hum mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deServiço de 03.08.1987 a 03.09.1999, 19.10.1999 a 31.03.2000 e de 01.04.2000 a 31.03.2002 no total de 5308 (cinco mil trezentos e oito) dias de efetivo exercício prestado a , e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 04.02.2002 a 26.04.2006, no total de 1543 (hum mil quinhentos e quarenta e três) dias de exercício prestado a desprezando- se os períodos de 03.04.2000 a 28.01.2001, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.179-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 01.02.2005 a 01.05.2006, no total de 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 02.05.2006 a 03.05.2006, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.674-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o de 23.03.2007 a 01.04.2011, no total de 1.190 (hum mil cento e noventa) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.\r\nId: 1333908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333914": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/192100/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1333914\r\n"
        ],
        "1333922": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares. \r\nId: 1333922\r\n"
        ],
        "1333937": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\nE-09/0680/0004/2012 e E-27/270/10000/2012 - AU TORIZO. \r\nId: 1333937\r\n"
        ],
        "1333938": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1333938\r\n"
        ],
        "1333939": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "DE 29 DE JUNHO DE 2012\r\ndisposição do servidor estadual da SEH, Roney Martins Moreira, matrícula nº 1802, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705 de 19.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Heloisa Virginia dos Santos Soares, RG nº 65.995, 3º Sgt PM Cátia Monica de Cerqueira Fagundes, RG nº 65.997 e o CB PM Claudio Pereira Ribeira, RG nº 65.228, para a Corregedoria do DETRO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Edna Maria da Silva Lima, matrícula nº 5.011.217-6, Professor Docente II, para a Secretaria de Educação na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Ten BM Sandro de Gouvêa Montezano, RG nº 42.161, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Jussara da Conceição Vieira, matrícula nº 5.044.523-6, Servente - CIEP, para ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Rodrigo Bissoli, RG nº 19.185, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Defesa Civil na Prefeitura da Cidade o Rio de Janeiro.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel PM Marley Elysio dos Santos, RG nº 50.909, para o Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JUNHO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/791/2012\r\nOnde se lê: ...servidor estadual da PMERJ...\r\nLeia-se:...servidor estadual da SEEDUC...\r\nPROCESSO Nº E-12/792/2012\r\nOnde se lê: ...servidor estadual da PMERJ...\r\nLeia-se:...servidor estadual da SEEDUC...\r\nId: 1333939\r\n"
        ],
        "1333948": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2012\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/19561/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/1956/2012\r\nId: 1333948\r\n"
        ],
        "1333966": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/600040/2012 - CELMA REGINA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 1.168.832-2, a partir de 15/02/2011.\r\nProc. n° E-08/602654/2011 - CILÉA DA SILVA, matr. nº 1.001.358-9, no período de 27/01/2007 a 09/02/2011.\r\nProc. n° E-08/607410/2011 - CREUSA PEREIRA FRANCISCO, matr. nº 207.159-5, no período de 22/11/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. n° E-08/606154/2008 - GLADYS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 1.003.847-9, a partir de 06/07/2010. \r\nProc. n° E-08/602545/2011 - HERMANO FRANCISCO DE MACEDO, matr. nº 297.543-1, a partir de 29/07/2007.\r\nProc. n° E-08/605557/2011 - JORGE ALBERTO CANDANDA, matr. nº 175.967-9, a partir de 24/03/2011.\r\nProc. n° E-08/605268/2011 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE RAPOSO, matr. nº 145.232-5, a partir de 05/07/2011.\r\nProc. n° E-08/605600/2011 - MARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 184.269-9, a partir de 21/02/2009.\r\nProc. n° E-08/602405/2009 - MIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 147.818-9, no período de 25/10/2005 a 07/04/2009.\r\nProc. n° E-08/602493/2011 - REGINA PENEDO DA SILVA, matr. nº 165.305-4, no período de 21/10/2008 a 04/11/201 \r\nProc. n° E-08/602807/2010 - ROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS, matr. nº 1.003.726-5, no período de 07/05/2005 a 06/05/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono permanência nas datas acima.\r\nId: 1333966\r\n"
        ],
        "1333995": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 157,33 (cento e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1333995\r\n"
        ],
        "1334026": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 15.06.2012\r\n, ( de mulação de cargos do servidor.\r\nDE 18.06.2012\r\n- MARÍLIA SOARES DE MENEZES, Pedagogo, matrícula 4504-7 (UERJ) e Especialistas de Educação, matrícula 1692-3 (PCRJ). Mantenho o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- CLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA, Pedagogo, matrícula 16097 (PM de Campos) e Supervisor Educacional, matrícula ). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- AMANDA TANAKA GOMES KAFURI, Operador de Microcomputador, matrícula 222209-9 (FAETEC) e Professor FAETEC, matrícula 113802-3 (FAETEC). Mantenho o despacho de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1334026\r\n"
        ],
        "1334031": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DE 14.06.2012\r\nRENATO CARVALHO DOS SAN TOSProfessor I, matrícula servidor.\r\nId: 1334031\r\n"
        ],
        "1334033": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- ADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/02/99 a 28/09/2008, no total de 3.528 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 04/08/2010, por ser concomitante.\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA, ID. 24814083. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/2000 a 19/07/2011, no total de 4.048 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\n- VANDERSON CARDOSO LOURENÇO, ID. 42696771. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 11/05/98 a 31/03/2004, no total de 2.152 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/04/2004 a 12/08/2011, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a SEAP.\r\nId: 1334033\r\n"
        ],
        "1334035": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, ISAP, ID 41961110 - Autorizo Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a concessão de licença sem vencimentos, com validade a contar de 02/06/12, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto- Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1334035\r\n"
        ],
        "1334058": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 25.06.2012\r\nFABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO (SEEDUC) e .2012, publi que considerou ilícita a acumulação de cargo \r\nDE 26.06.2012\r\n- CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor Docente I, matricula 0933565-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221349-4 (FAETEC). acho de 04.05.2012, publicado n de 14.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- NADJA DÉBORA CONDOR DE SOUZA, Professor Docente I, matricula (SEEDUC) e Professor I, matrícula sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1334058\r\n"
        ],
        "1334065": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2012\r\nRENATA FABIANA PEREIRA ANTUNES SANTOS (SEEDUC) e Professor sem efeito o despacho de de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1334065\r\n"
        ],
        "1334072": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde) e sem efeito o despacho de que considerou ilícita a acumulação de cargo \r\n- LÚCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, ) e a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1334072\r\n"
        ],
        "1334107": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "ÃO\r\nDE 30.07.2004\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2004\r\nMARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO\r\nMaria de Fátima Caiado Pinho\r\nMaria de Fátima Caiado Pinto\r\nDE 18/01/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA\r\n...\r\n...\r\n/2012\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nHENRIQUE MARTINS ROCHA\r\n...\r\n...\r\nD.O DE 01.06.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDE 21.05.2012\r\nCEZAR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.......\r\nProcesso nº UERJ/12553/2011 \r\n...\r\n...\r\nDE 19.06.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2012\r\nE-03/10600735/2010...\r\nE-03/10600753/2010...\r\nDE 26.06.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDE 05.06.2012\r\n...\r\n.\r\nId: 1334107\r\n"
        ],
        "1334115": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 41.777,94, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/3610576/2006\r\nJARBAS FERREIRA DE LIMA\r\n5.841,03\r\nE-03/1906/2012\r\nSONIA MARIA ARAUJO DE SOUZA\r\n84,76\r\nE-07/502901/2011\r\nSERGIO MARIANO DA SILVA\r\n2.758,52\r\nE-17/202764/2011\r\nIZABEL MARIA DE JESUS OLIVEIRA\r\n1.177,06\r\nE-10/216/2011\r\nMARIA DAS GRAÇAS MAIA MARINHO\r\n593,50\r\nE-04/010675/2010\r\nREGINA HELENA BARBOSA FEYDIT\r\n1.225,89\r\nE-04/010675/2010\r\nTHELVIS BARBOSA FEYDIT\r\n1.225,90\r\nE-23/300347/2011\r\nIACY TAVARES DE CAMPOS\r\n217,65\r\nE-17/202815/2011\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MONTEIRO OLIVEIRA\r\n533,21\r\nE-01/128316/2010\r\nIVETTE JORGE LANNES\r\n918,94\r\nE-17/203065/2011\r\nLENY DE PAULA VIEIRA\r\n853,00\r\nE-03/1930/2012\r\nNELSON COLDIBELLI\r\n413,49\r\nE-01/152218/2009\r\nALZELINDA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n555,56\r\nE-11/436/2011\r\nANITA ROSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n2.280,58\r\nE-17/204243/2011\r\nALZIRA CAMPAGNUCCI DE CARVALHO\r\n378,57\r\nE-03/10100228/2012\r\nJOAO CARLOS PEREIRA\r\n51,83\r\nE-01/128352/2011\r\nVANDERLEY MAXIMO DE ANDRADE\r\n811,59\r\nE-01/132096/2011\r\nGERALDO MAGELA DUARTE\r\n1.878,78\r\nE-03/1123/2012\r\nCARLOS BUCHLAND\r\n168,07\r\nE-12/411701/2012\r\nMARGARIDA FRAUCHE ANDRADE\r\n452,21\r\nE-03/16378/2010\r\nVERONIKA DOSE BARTSCH\r\n496,25\r\nE-03/10800353/2012\r\nLUIZ HUMBERTO MARTINEZ CASTRO\r\n199,38\r\nE-11/514/2010\r\nCARMELIA COSTA DA SILVA\r\n215,03\r\nE-01/124338/2011\r\nFERNANDA CARRANO ALMEIDA\r\n772,27\r\nE-03/2109/2012\r\nEVANY CARDOSO MIRANDA\r\n386,80\r\nE-01/152118/2010\r\nJOANNA BRAGA DE CARVALHO\r\n535,50\r\nE-04/1687/2011\r\nIZAURA PEREIRA PIRES\r\n1.343,31\r\nE-01/132023/2012\r\nJONER JOSE VELLOZO\r\n196,35\r\nE-17/202456/2010\r\nWANDA TAVARES ALMEIDA\r\n75,00\r\nE-01/136044/2011\r\nSONIA MARQUES IELPO\r\n1.309,49\r\nE-04/5854/2011\r\nMARILZA DE ANDRADE\r\n6.716,55\r\nUERJ/7496/2011\r\nMARIA APARECIDA MATTOS MAGALHAES\r\n2.721,98\r\nUERJ/14201/2011\r\nJOAO GUEIROS JABLONSKI\r\n1.222,72\r\nUERJ/14201/2011\r\nBRUNO GUEIROS JABLONSKI\r\n1.222,72\r\nUERJ/13557/2011\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS SILVA\r\n1.944,45\r\nTOTAL GERAL\r\n41.777,94\r\nId: 1334115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334116": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 383.677,01, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-12/1911/2010\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS LORENA\r\n6.435,00\r\nE-12/1414/2012\r\nPEDRO RAMOS DE MIRANDA\r\n26.350,50\r\nE-13/198/2012\r\nROGERIO AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n2.860,00\r\nE-13/194/2011\r\nDERCIO LUIZ DE CASTRO\r\n1.950,85\r\nE-13/806/2010\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n31,16\r\nE-13/806/2011\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n3.856,01\r\nE-13/806/2012\r\nANDRE SILVA DE MENDONÇA\r\n4.675,00\r\nE-13/700/2010\r\nALEXANDRE FARIAS LAVIOLA FREITAS\r\n9.405,71\r\nE-08/607659/2010\r\nROSANGELA DA SILVA FERREIRA\r\n2.886,40\r\nE-01/321608/2011\r\nJOSE RENATO TORRES DO NASCIMENTO\r\n56.548,76\r\nE-20/11919/2011\r\nALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR\r\n8.236,73\r\nE-01/317391/2008\r\nCELSO PROVENÇANO\r\n4.799,51\r\nE-21/922058/2011\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES\r\n2.003,10\r\nE08/093/50084/2010\r\nALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA\r\n11.536,33\r\nUERJ/5400/2011\r\nRODOLFO REIS E SILVA CAPETO\r\n1.962,99\r\nUERJ/819/2011\r\nFATIMA THEREZA DE OLIVEIRA LOJA\r\n736,52\r\nE-14/22134/2011\r\nRAFAEL FRANCO DE ASSIS E SOUZA\r\n3.244,11\r\nE-09/037/2564/2011\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR\r\n7.926,60\r\nE-01/320230/2011\r\nLIGIA CAPUTO SOUZA SOARES\r\n33.907,61\r\nE-01/302405/2007\r\nILDA DE ARAUJO SCOTELARO\r\n6.965,86\r\nE-04/11339/2009\r\nMARIO DE LEMOS CALHEIROS\r\n52.420,02\r\nTJ/015350/2011\r\nRENATA MONTEIRO COSTA\r\n345,12\r\nTJ/0262954/2011\r\nISAIAS DOS SANTOS SILVA\r\n15.307,76\r\nTJ/266716/2011\r\nMARIA CHRISTINA DE CASTRO MOREIRA M. SOUZA\r\n3.309,13\r\nTJ/2482/2012\r\nREINALDO NUNES\r\n5.192,01\r\nTJ/2474/2012\r\nNELIO LUIS REIS DOS SANTOS\r\n3.005,86\r\nTJ/5335/2012\r\nPAOLA MACULAN MENDES\r\n7.408,40\r\nTJ/17386/2012\r\nSYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA\r\n19.025,90\r\nTJ/16162/2012\r\nCRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS\r\n986,88\r\nTJ/26984/2012\r\nROBERTO FORTUNA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n3.899,09\r\nTJ/33822/2012\r\nJOSE SODRE LINHARES JUNIOR\r\n20.690,04\r\nTJ/32938/2012\r\nTERESA CRISTINA MENDES E SENNA DE CASTRO\r\n19.293,33\r\nCGJ/66705/2009\r\nGABRIEL ALBUQUERQUE PINTO\r\n458,78\r\nCGJ/18305/2010\r\nSERGIO DE OLIVEIRA\r\n13.970,72\r\n\r\nCGJ/233667/2011\r\nLIDIA MARIA DE AZEVEDO ROSA\r\n16.396,76\r\nCGJ/9497/2012\r\nEVELYN DE SOUZA MELO MACHADO\r\n5.054,31\r\nCGJ/19431/2012\r\nCARLOS WAGNER DE SOUZA\r\n594,15\r\nTOTAL GERAL\r\n383.677,01\r\nId: 1334116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334121": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 10/05/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/06/2012\r\nINDEFERO.\r\nId: 1334121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334122": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 05/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/720034/1990 - RAUL MARQUES DE AZEVEDO.\r\nProc. n° E-01/306027/1973 - JOSÉ DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/713723/1996 - MIGUEL GABRIEL PIMENTA BAPTISTA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/716615/1997 - FRANCISCO PEREIRA GONÇALVES.\r\nProc. n° TCE/3033362/2011 - ANGELA MARIA DOS SANTOS FREITAS. \r\nProc. n° E-04/002858/2012 - MARILIA FREIRE BAPTISTA.\r\nProc. n° E-04/002871/2012 - MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA.\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715443/1983 - FRANCISCO RODRIGUES COELHO. \r\nProc. n° E-01/714463/1999 - ADEMI RIBEIRO DE SANT ANNA.\r\nProc. n° E-01/300911/2012 - EDGARD TRAJANO DE OLIVEIRA. \r\nProc. n° E-01/705442/2005 - WALBER MENDES GARCIA.\r\nProc. n° E-01/701218/2007 - JOSÉ ALUISIO GURGEL DO AMARAL.\r\nId: 1334122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334128": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE08007, cronograma novembro e dezembro, tendo em vista o encerramento do exercício, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde registrados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas à fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de setembro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 2.531.212,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil duzentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporados à Fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 650.008,18 (seiscentos e cinquenta mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011, com a Fundação Estatal dos Hospitais de Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas a fundação nos móveis da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de janeiro, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 1.700.227,00 (um milhão, setecentos mil duzentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados: Amoxicilina + Clavulanato de Potássio - 1g + 200 mg pó Liofilizado Cefazolina sódica - pó para solução injetável 1 g frasco e Ceftriaxona Dissódica - pó para solução injetável 1g frasco , visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES -RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-A de 2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 113.970,00 (cento e treze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/02 e 31864/02. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-E de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 8.200,00 (oito mil duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142 -H de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-G de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 21.274,00 (vinte e um mil duzentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/391/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de produtos nutricionais latas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105-B de 2011, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/2377/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de produto nutricional MF 6, visando atender as determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 147/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 132/2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Termo de re- ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Cláusula quarta, do Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e retificação da Cláusula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa referente à cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de abril, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 52.764,32 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - ANULO totalmente a 2012NE00544, para alteração da natureza da despesa, referente ao 2º Termo Aditivo o Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente à cobertura do 1º trimestre de 2012, em favor do CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01603, referente ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de janeiro e fevereiro e que o valor dessa despesa se justifica com base no despacho da Subsecretaria de Atenção à Saúde, onde solicitam reforço ao empenho, quando necessário, para cobrir as despesas devidamente comprovadas e realizadas na vigência do credenciamento, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA-CCMB, no valor de R 471.530,20 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.925,00 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-H de 2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 1.303,76 (um mil trezentos e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 21.970,00 (vinte e um mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n142-J de 2011, em favor da LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R 7.434,00 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n142-K de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 16.010,00 (dezesseis mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n142-C de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 25.275,00 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n142-D de 2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n142-B de 2011, em favor da CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 10.685,00 (dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/3638/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao fim da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A de 2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.169,60 (um mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-B de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2590/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-C de 2012, em favor da TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 700,00 (setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6463/2010 - ANULO totalmente a 2012NE03277, considerando a alteração na razão social, aquisição de material médico- hospitalar solicitado pela Coordenação de Material, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e das UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 063-F de 2012, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, solicitado pela Coordenação de Material, visando atender as necessidades das Unidades de saúde da Rede SES e das UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063- F de 2012, em favor da GODOY & BAPTISTELLA INDÚSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1334128\r\n"
        ],
        "1334164": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414407/2012 - PAULO CESAR MANOEL, matr. nº 24/002.147-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/414474/2012 - UILSON ROSA PEREIRA, matr. nº 24/001.499-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2008.\r\nProc. nº E-12/414475/2012 - LUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR, matr. nº 24/001.166-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1334164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334175": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 04/06/2012 a 09/06/2012, para participar da “Vth International Conference on Molecular Mechanisms of Fugal Cell Wall Biogenesis - (FCWB2012)”, em Primosten, Croácia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, Professor Adjunto, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de História”, em Córdoba, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS REZNIK, matr. nº 32195-0, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “VIII Seminário Internacional Portugal e as Migrações da Europa do Sul para a América do Sul”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANA BRANCO DA MOTTA, matr. nº 27894-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 31/08/2012, para participar da “An International Association for Medical Education”, na cidade de Lyon, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LILIANE CARVALHO PACHECO, matr. nº 30182-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar da “An International Association for Medical Education -AMEE 2012”, na cidade de Lyon, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELLY CRISTINA DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 22/06/2012 a 27/06/2012, para participar do “ENDO 2012 - The 94th Annual Meeting & Expo”, em Houston, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35257-5, Professor Adjunto, no período de 10/07/2012 a 14/07/2012, para participar do “SAAEI 2012 - Seminário Anual de Automação”, na cidade de Guimarães, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CID MANSO MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Associado, no período de 22/06/2012 a 28/06/2012, para participar do “9th HTAi Annual Meeting”, na cidade de Bilbao, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Associado, no período de 08/08/2012 a 14/08/2012, para participar do “7th World Congress of Herpetology”, em Vancouver, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES, matr. nº 35982-8, Professor Adjunto, no período de 23/06/2012 a 30/06/2012, para participar do “2012 AAPM Sumer School: Medical Imaging Using Ionizing Radiation: Optimization of Dose and Image Quality”, em San Diego, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35961-2, Professor Titular, no período de 11/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “III Congresso de Investigação em Enfermagem”, em Coimbra; realizar visitas técnicas às Universidades de Lisboa, Coimbra e Évora; e participar da 11º Conferência Internacional de Representações Sociais, em Évora, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 08/07/2012, para participar do “Marcel Grossman Meeting”, em Estocolmo, na Suécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 09/07/2012 a 22/07/2012, para participar da “Colaboração Científica com Pesquisadores do ICRANET”, na cidade de Pescara, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 20/06/2012 a 24/06/2012, para participar da “IV Conferência Internacional de Psicologia Comunitária”, em Barcelona, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, Professor Associado, no período de 06/06/2012 a 23/06/2012, para participar de Congresso Internacional, na cidade de Quebec, no Canadá; e Colaboração Científica, em Montreal, no Canadá e na Philadelphia, nos EUA.\r\nDE 31.05.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 25/05/2012, para participar do “III Jornadas Internacionales de Historia Antigua”, em Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. nº 32369-1, Professor Adjunto, no período de 17/04/2012 a 20/04/2012, para participar do “XVII Congreso Panamericano de Reumatologia”, na cidade de Punta Cana, República Dominicana.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, Professor Associado, no período de 17/04/2012 a 20/04/2012, para participar do “XVII Congreso Panamericano de Reumatologia”, na cidade de Punta Cana, República Dominicana.\r\nDE 04.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de HENRIQUE GARCIA SOBREIRA, matr. nº 8018-4, Professor Adjunto, no período de 30/05/2012 a 10/06/2012, para participar do “XVII Conference of AMSE-AMCE-WAER”, na cidade de Reims, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, Professor Associado, no período de 19/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “2012 International BISA-ISA Conference”, em Edimburgo, Reino Unido.\r\nDE 12.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “II ISA Forum de Sociologia Justicia Social y Democratización”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nDE 14.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 04/05/2012 a 10/05/2012, para participar do “European Congress of Endrocrinology - ICE ECE”, na cidade de Florença, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 16/06/2012 a 21/06/2012, para participar da “4th International Nurse Education Conference”, na cidade de Baltimore, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA VASCONCELOS, matr. nº 4580-7, Professor Associado, no período de 01/11/2011 a 06/11/2011, para participar do “III Congresso Nacional de Trabajo Social y II Encuentro Latinoamericano de Profesionales, Docentes y Estudiantes de Trabajo Social”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nDE 16.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 25/06/2012 a 10/07/2012, para participar de Estágio Docente e Reunião de Projetos, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 12/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria, com ônus para a CAPES.\r\nDE 25.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7891-8, Professor Associado, no período de 22/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “VII Congresso Iberoamericano de Docência Universitária”, em Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAGALI GOUVEIA RANGEL, matr. nº 34505-8, Professor Adjunto, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de História - CONICET”, na cidade de Córdoba, na Argentina.\r\nDE 26.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31076-3, Professor Associado, no período de 16/06/2012 a 24/06/2012, para participar da “European Conference on X-Ray Spectrometry”, em Viena, Áustria. \r\n- AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, Professor Associado, no período de 04/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XIII Coloquio Pan Americano de Investigación em Enfermería”, em Miami/Flórida, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 26/08/2012 a 31/08/2012, para participar do “World Cancer Congress”, em Montreal, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, matr. nº 32440-0, Professor Associado, no período de 03/09/2012 a 06/09/2012, para participar do Workshop “Gravity, Quantum and Black Holes”, em Budapeste, Hungria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA DE VASCONCELOS , matr. nº 4580-7, Professor Associado, no período de 05/07/2012 a 24/07/2012, para participar do “Social Work Social Development 2012”, em Estocolmo, na Suécia; e do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 08/07/2012, para realizar trabalho de campo e participar do “VIII Simpósio Sulamericano de Geologia Isotópica”, na cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32562-1 e 34418-4, Professor Adjunto em ambas, no período de 10/07/2012 a 31/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria.\r\n- RENATA BARBOSA DO AMARAL, matr. nº 32926-8 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar, por falta de objeto, louvado nas peças técnicas mencionadas.\r\nId: 1334175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334177": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2012\r\n- LUCIENE DOS SANTOS MARINS, matr. nº 32235-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1984 a 05/03/1991, totalizando 2.590 dias de exercício.\r\n- PEDRO ALVIM LEITE LOPES, matr. nº 35892-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2007 a 30/04/2007 e de 31/03/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA PAULA DO AMARAL, matr. nº 36116-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa, no período de 08/03/1999 a 06/03/2006, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\nDE 27.06.2012\r\n- ANDREIA MENDES PIMENTEL, matr. nº 36158-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 32229-7, no período de 04/09/1995 a 01/05/2012, totalizando 6.085 dias de exercício.\r\n- ELIETE LEÃO SILVA CLEMENTE, matr. nº 36149-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 31938-4, no período de 15/03/1984 a 01/05/2012, totalizando 6.258 dias de exercício.\r\n- LUIS CARVALHO DE MEDEIROS, matr. nº 30809-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1987 a 06/10/1989 e de 01/08/1990 a 08/02/1993, totalizando 1.629 dias de exercício.\r\n- ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/08/1997 a 29/02/2004, totalizando 2.398 dias de exercício.\r\n- MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 35446-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2000 a 31/10/2004, de 01/12/2004 a 31/05/2007 e de 01/08/2007 a 29/06/2008, totalizando 3.004 dias de exercício; e ao Ministério da Saúde, no período de 30/06/2008 a 07/02/2010, totalizando 588 dias de exercício.\r\nDE 29.06.2012\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 27749-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/08/1986 a 01/12/1986, totalizando 122 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e no período de 06/01/1987 a 15/03/1987, totalizando 69 dias de exercício.\r\nId: 1334177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334179": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\nProc. nº E-08/602333/1999 - AUDIMAR FREITAS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.506-4, período-base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604513/2009 - ARNALDO LUIZ FERREIRA COUTINHO, Médico, matr. nº 864.533-5, período-base de 15/11/2006 a 12/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603209/2007 - DENISE CRISTINA ALVAREZ OLIVEIRA, Terapêuta Ocupacional, matr. nº 865.623-3, período-base de 04/01/2007 a 03/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601418/2005 - CRISTINA DO VALLE CHAYM, Enfermeiro, matr. nº 850.349-2, período-base de 13/09/2004 a 14/10/2009.\r\nProc. nº E-08/602135/2007 - CHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO, Químico, matr. nº 867.236-2, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/604492/2007 - DANIELLE BUENO CANUTO, Enfermeiro, matr. nº 867.247-9, período-base de 07/04/2007 a 19/04/2012.\r\nProc. nº E-08/604096/2012 - IEDA DA SILVA SARANDY ALCÂNTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.517-8, período-base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601486/2007 - LEISE CRISTINA SOARES BASTOS, Fonoaudiólogo, matr. nº 864.456-9 , período-base de 13/11/2006 a 24/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604391/2003 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, matr. nº 261.205-9 , período-base de 16/01/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-08/605522/2007 - LIANA FERRAZ HANSEN, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.465-1, período-base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604034/2012 - LÍCIA MAGNA SILVA DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 923.275-2, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602282/2005 - LUCIA NUNES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.191-6, período-base de 18/04/2007 a 04/05/2012.\r\nProc. nº E-08/600326/2007 - MARIA LUCIA ALVES FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 864.963-4, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604093/2012 - MARISTELA FLORINDO NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.445-2, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600923/2007 - MARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA, Farmacêutico, matr. nº 867.269-3, período-base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601767/2007 - MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.299-1, período- base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602413/2007 - NELBE NESI SANTANA, Fisioterapêuta, matr. nº 864.962-6, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604808/1996 - NILZA ANGÉLICA DE SOUZA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.085-1, período-base de 10/05/2007 a 07/05/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1334179\r\n"
        ],
        "1334180": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28/06/2012\r\n, Médico, matr. nº 265.940-7 -12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 24/08/1988 a 22/08/1993, 19/08/1995 a 16/08/2000, 17/08/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 14/08/2010. \r\nId: 1334180\r\n"
        ],
        "1334185": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2012\r\nPROCESSO N° E-02/001775/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.962,52 (dois mil novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos), relativo a Despesa de Pessoal Civil, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/64.\r\nPROCESSO N° E-02/001656/2012 - ARIVAL NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 22.003-8 - FICAM FIXADOS os proventos de inatividade, nos termos propostos.\r\nId: 1334185\r\n"
        ],
        "1334187": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nQUALICARNES COMÉRCIO DE CARNES LTDA - AUTORIZO o registro.\r\nId: 1334187\r\n"
        ],
        "1334188": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/001825/2012 - Auto de Infração n° 003, datado de 28.05.2012, contra Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA., por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem as informações exigidas pela legislação específica.\r\nDE 18.06.2012\r\nPROCESSO N° E-02/001891/2012 - Auto de Infração n° 002/CCP, datado de 13.06.2012, contra Bar Flor do Grajaú LTDA. ME por não apresentar o licenciamento lega exigido para funcionamento da fábrica de conservas existente no local.\r\nDE 19.06.2012\r\nPROCESSO N° E-02/001763/2012 - Auto de Infração n° 001/12, datado de 23/05/2012, contra Granja Remagui LTDA. Por descumprir RIISPOA/RJ, art. 9°, inciso IV, alíneas b, c, g e h; art. 34; art. 36, incisos IX e XX; art. 66; art. 45, incisos XVII e IV; art. 53, incisos VIII e I.\r\nId: 1334188\r\n"
        ],
        "1334189": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n.2012\r\nProcesso nº E-02/000428/2012 - Auto de Infração nº 05/2012 - Rui de Carvalho Pinho - recuso DEFERIDO.\r\nId: 1334189\r\n"
        ],
        "1334190": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO N° E-02/001887/2012 - LEONARDO BASTOS SILVA, matrícula n° 868.729-5 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1334190\r\n"
        ],
        "1334194": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nCPF: 583.372.107-53. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.11, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), conforme informação da Gerência Financeira.\r\nId: 1334194\r\n"
        ],
        "1334212": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Alexandre Madruga de Oliveira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\nId: 1334212\r\n"
        ],
        "1334214": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2012, em favor da empresa S.M.B. SILVEIRA MÓVEIS-ME, para a aquisição de 40 (quarenta) estantes metálicas em aço carbono para atender as necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais).\r\nId: 1334214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334215": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1148 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1150, bem como da ASJUP fls. 1202/1204, RESOLVO:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 13/2007, firmado com a Empresa SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., no valor de R 97.920,00, com fulcro no inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na cláusula décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 97.920,00, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1334215\r\n"
        ],
        "1334221": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.06.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2012, referente à prestação de serviços gráficos em lona/papel para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 59.144,06 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e seis centavos), à empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nDE 02.07.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2012, referente à prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais) à empresa DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\nDE 26.06.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor R 89.513,40 (oitenta e nove mil e quinhentos e treze reais e quarenta centavos), para importação de equipamentos e de acordo com relação abaixo conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nE-26/051.085/2012\r\nMALVERN INSTRUMENTS LTDA.\r\nR 89.513,40\r\n*Omitido no D. O. de 29.06.2012.\r\nDE 27.06.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PUBLICASSE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1334221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334247": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02469, referente ao Contrato nº 26/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca e Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 22.262,86 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3.015/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de São Pedro da Aldeia, re ferente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2.985/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3.330/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Barra do Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2.691/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2.691/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Areal, referente ao Pro grama de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2694/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Quatis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2979/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Varre Sai, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE SAI, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2707/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Pinheiral, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3024/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3.314/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3637/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Vassouras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2965/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e II da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3325/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Santo Antônio de Pádua, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3450/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Seropédica, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3449/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2997/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Paraíba do Sul, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2963/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Miguel Pereira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interio - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3.012/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Mendes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2966/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Itatiaia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivos II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis e mil quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2987/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o município de Armação dos Búzios, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1334247\r\n"
        ],
        "1334249": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.002.550/2009 - NELSON CLAUDINO GOMES, ex- servidor mat. nº 933.077-0.\r\nProc. nº E-01/52.451/2007 - PAULO SERGIO MARTINS DA FONSECA, ex-servidor mat. nº 807.921-2.\r\nProc. nº E-03/8.210.089/2010 - PAULO CÉSAR IGNÁCIO DA SILVA FILHO, ex-servidor mat. nº 961.952-9.\r\nProc. nº E-03/1.559/2011 - PAULO RENATO DA CUNHA, ex-servidor mat. nº 828.202-2.\r\nProc. nº E-03/203.073/2008 - PAULO MARIO SANCHES DOURADO LEÃO, ex-servidor mat. nº 828.735-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.746/2010 - PAULO SERGIO CRUZ AGUIAR, ex- servidor mat. nº 950.316-0.\r\nProc. nº E-03/10.101.128/2010 - PATRICIA DE CASSIA PEREIRA PORTO, ex-servidor mat. nº 827.352-6.\r\nProc. nº E-03/4.148/2010 - POLYANA PIRES GOMES, ex-servidor mat. nº 956.754-6.\r\nProc. nº E-03/11.201.647/2011 - PAULA FERRAZ DA SILVA, ex-servidor mat. nº 968.369-9.\r\nProc. nº E-03/10.600.249/2009 - OSWALDO DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO, ex-servidor mat. nº 943.236-0.\r\nProc. nº E-03/10.800.454/2010 - PRISCILA DOS ANJOS MORAES, ex-servidor mat. nº 962.955-1.\r\nProc. nº E-03/9.516/2009 - PRISCILA FREITAS DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 917.819-5.\r\nProc. nº E-03/2.610.329/2009 - PAULO CESAR PRAZERES MOURA, ex-servidor mat. nº 841.535-8.\r\nProc. nº E-03/11.003.113/2009 - PAULO SERGIO QUILELLI CORRÊA, ex-servidor mat. nº 846.345-7.\r\nProc. nº E-03/12.747/2009 - SANDRA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, ex-servidor mat. nº 925.258-6.\r\nProc. nº E-03/202.479/2009 - OLINDA MAXIMINA FERNANDES MARTINS, ex-servidor mat. nº 830.162-4.\r\nProc. nº E-01/128.113/2010 - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, ex-servidor mats. nº 839.133-6 e 913.773-8.\r\nProc. nº E-03/11.004.837/2009 - NAZIR DA CONCEIÇÃO TAROUQUELA FABELO, ex-servidor mat. nº 5.016.630-5.\r\nProc. nº E-03/10.900.505/2010 - NEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA, ex-servidor mat. nº 945.927-2.\r\nProc. nº E-01/60.602/2003 - NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, ex-servidor mat. nº 834.333-7.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nProc. nº E-03/12.825/2009 - ROSENI MARTINS, ex-servidor mat. nº 5.009.115-6.\r\nProc. nº E-03/1.310.144/2009 - RICARDO JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, ex-servidor mat. nº 280.204-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.290/2010 - SELMA MONTEIRO COIMBRA DE SOUZA TEIXEIRA, ex-servidor mat. nº 5.015.732-0.\r\nProc. nº E-03/203.080/2010 - SANDRA BORGES MENDES, ex-servidor mat. nº 3.268-0.\r\nProc. nº E-03/10.200.859/2011 - RODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM, ex-servidor mat. nº 952.566-8.\r\nProc. nº E-03/10.100.382/2011 - RENATA ARRAES GOUVEIA GUIMARÃES, ex-servidor mat. nº 917.538-1.\r\nProc. nº E-03/10.700.390/2009 - RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO PINTO, ex-servidor mat. nº 935.300-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.069/2008 - ROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, ex-servidor mat. nº 837.297-1.\r\nProc. nº E-01/54.049/2007 - SIMONE TEIXEIRA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 921.025-3.\r\nProc. nº E-03/11.203.456/2010 - PATRICIA MARIA DOS SANTOS SANTANA, ex-servidor mat. nº 845.586-6.\r\nProc. nº E-03/11.203.455/2010 - NILZILÊNEA GOUVÊA READI, ex- servidor mat. nº 832.792-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1334249\r\n"
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        "1334282": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.06.2012\r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 21.370,50 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Filial), no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- D/2011, em favor da FARMACE-INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- C/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- A/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 21.370,50 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3640/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2998/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3631/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2964/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Nelson Salles, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3000/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2701/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2698/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3631/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3025/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2967/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2988/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Rodolpho Perissé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3319/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2995/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3641/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3643/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3635/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Aperibe, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3445/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Araruama, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3021/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2972/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2973/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3005/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2980/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3018/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2970/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3322/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Valença, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2990/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Bom Jesus de Itabapoana, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3009/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3002/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2975/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Rio das Flores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2693/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para o Município de Paracambi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus incentivo I da competência de janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/13487/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para o Município de Porciúncula correspondente ao Co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8.529/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Filgrastrim 300 mcg- ampolas, visando o tratamento dos pacientes portadores de hepatite-C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-A/2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 29.557,50 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8.529/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Pramipexol 0,25 mg - comprimidos, visando o tratamento dos pacientes portadores de hepatite-C, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072- B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 56.502,30 (cinquenta e seis mil quinhentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de Cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-A/2011, em favor da A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 71.850,00 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2892/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011 para Aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável (21 unidades), por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 31.555,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6424/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar: sensor medição consciência adulto e sensor medição consciência pediátrico, para atendimento das necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 053/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045 de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 218.532,00 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1334282\r\n"
        ],
        "1334300": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a o de Infração lavrado em nome de \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°lavrado em nome de \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°CECAINF/00132252 de 12-06-2008.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a o do Auto de Infraçãolavrado em nome de \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de InCOMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infraçãolavrado em nome de \r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°lavrado em nome de \r\ncom fulcro no art. 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infraçãolavrado em nome de \r\nSTO Expressorelevando a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.433 de 09-07-2007. \r\nEmpreendimentos Imobiliários Ltda,relevando a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.494 de 26-07-2007. \r\no Auto de Infração n°42.767de 03-12-2004, e o processo administrativo n°E- 07/201.244/2004. \r\no recurso apresentado por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.580 de 08-08-2007.\r\no Auto de Infração n°42.610 de 03-08-2004, e o processo administrativo n°E- 07/201.506/2004 \r\no recurso apresentado por\r\ne mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.627 de 20-08-2007.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de InfraçãoAUTO POSTO ITACORUMBA LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração POSTO MONTE CRISTO LTDA.\r\no recurso apresentado por a multa aplicada pelo Auto de infração n°44.572 de 13-09-2007(fls 13).\r\no recurso administrativo por , pela inexistência de fato novo ou circunstância relevante a justificar o reexame da decisão que indeferiu o recurso administrativo interposto e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.867 de 05-10-2006.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°45.066 de 21-01-2008.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.950 COMPANHIA NITEROIENSE DE HABITAÇÃO. \r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 45.103 CERÃMICA VILA NOVA LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132223 de 10-06-2008, lavrado em nome do SUPEMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132215 de 10-06-2008, lavrado em nome do TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°CECA/INF00132191 de 06-06-2008.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°44.933 CESBRA QUÍMICA S.A.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132245 de 12-06-2008, lavrado em nome do LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132347 de 03-07-2008, lavrado em nome do SUPEMERCADO VIANENSE LTDA.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132200 de 06-06-2008, lavrado em nome do EXPRESSO ASSISZÃO LTDA.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de infração n°45.304 de 01-04-2008.\r\nPosto e Garagem das Nações Ltda, relevando a multa aplicada pelo Auto de infração n°42.984 de 17-05-2005.\r\ncom fulcro no artigo 80 da constituição de Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°CECAINF/00132045 de 20-05-2008, lavrado em nome do \r\no recurso interposto por e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n°43.455 de 10-02-2006.\r\no recurso interposto por m razão de sua intempestividade e mantenho o Auto de Infração n°37372 de 29-12- 1997, no valor equivalente a 4.430 UFIRs (quatro mil e quatrocentas e trinta Unidades de Referência Fiscal , por infringência ao inciso 1 da Tabela IV do Decreto n°8.974/86(fls21).\r\no Auto de Infração n°43.741 de 10-08-2006, lavrado por em face de MÁRIO HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA , tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a desconfiguração da Infração ambiental apontada. \r\no recurso administrativo interposto por de argumentação idônea e afastar a sua responsabilidade pela infração à legislação ambiental constatada e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44.439 de 12-07-2007. \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43.459 de 15-02-2006.\r\nem parte o recurso interposto por e reduzir a multa aplicada através do Auto de Infração n°43.397 de 03-02-2006, em 1/3, considerando a não desconfiguração da infração ambiental praticada e restar prejudicada a utilização do art.46 da Lei n°3.467/2000, como fundamento do precitado Auto de Infração. \r\nVITOR DA ROSA PINHEIRO, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n°44.070 de 22-11-2006. \r\nMARIA DOLORES SOARES ALENCAR SILVA, e cancelo a multa aplicada através do Auto de Infração 43.342 de 24-01-2006, considerando a desconfiguração da infração ambiental apontada.\r\nem parte o recurso interposto por , suspender a exigibilidade de multa aplicada através do Auto de Infração n°44.903 de 28-12-2007, e converter em prestação de serviços, com fundamento no art.101 da Lei n°3.467/2000. \r\nId: 1334300\r\n"
        ],
        "1334307": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\n, In). Mantenho o despacho de .2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1334307\r\n"
        ],
        "1334310": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\no fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44.885 de 14/12/2007, lavrado em nome de GRANITOS E MÁ\r\nId: 1334310\r\n"
        ],
        "1334311": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-03/10.300.824/2012 - ADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 942.358-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/92 a 05/03/2008, num total de 5.814 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 25/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.128/2012 - ADRIANA BRUM PEREIRA, matrícula nº 805.240-9, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/86 a 31/01/91, num total de 1.790 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/04.075/2012 - ANA LUCIA CARVALHO NOGUEIRA, matrícula nº 198.639-7, Datilografo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/08/80 a 17/02/81 e de 01/04/81 a 11/08/82, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 30/11/2011 e de 01/12/2011 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.381/2012 - ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 938.789-5, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/96 a 31/12/96, num total de 244 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.401.807/2012 - BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, matrícula nº 5.005.076-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 03/10/88 a 06/03/94, num total de 1.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitor de Classe, desprezando-se o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.226/2012 - DEA MARCIA DE SOUZA SILVA BENJAMIM, matrícula nº 278.356-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/82 a 31/12/87, num total de 2.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 21/04/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.099/2011 - DELCIO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 826.752-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/85 a 31/07/93, num total de 2.922 dias de efetivo exercício prestado ao Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/4.900.115/94 - DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, matrícula nº 1.204.285-9, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 19/12/73 a 13/05/74, num total de 146 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 14/05/74 a 01/02/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.466/2011 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 290.988-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 31/10/84 e de 01/11/88 a 01/03/89, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/03/89 a 14/08/90, a pedido do servidor; e os períodos de 15/08/90 a 12/02/93 e de 21/03/94 a 30/12/94, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.242/2012 - EUNICE VERA DE MOURA, matrícula nº 207.749-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/80 a 30/11/82, num total de 1.032 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/12/82 a 07/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.635/2012 - FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES, matrícula nº 946.102-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 31/07/85; 01/09/85 a 31/10/88; 01/12/88 a 01/10/93; 02/10/93 a 08/06/2000; 09/06/2000 a 09/07/2003; 10/07/2003 a 31/07/2005; 01/08/2005 a 28/09/2007 e de 29/09/2007 a 31/07/2008, num total de 8.546 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 30/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/090.460/2010 - GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT, matrícula nº 861.358-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/89 a 23/06/89; 03/07/89 a 02/03/91; 04/03/91 a 20/05/91; 04/05/92 a 31/01/93 e de 03/02/94 a 15/05/95, num total de 1.497 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/93 a 02/02/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Marinha do Brasil.\r\nProcesso nº E-03/10.301.053/2012 - IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, matrícula nº 5.025.273-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/04/86 a 13/03/89 e de 01/04/90 a 30/07/90, num total de 1.179 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.000.741/2012 - JAIRA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 242.099-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/67 a 28/03/78, num total de 3.895 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.251/2012 - JAYME FERREIRA LACERDA, matrícula nº 5.002.880-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/73 a 15/02/74, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Soldado. \r\nProcesso nº E-03/10.300.251/2012 - JAYME FERREIRA LACERDA, matrícula nº 5.002.880-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/74 a 09/02/79; 12/03/79 a 27/07/80; 02/01/81 a 01/10/82; 31/03/83 a 20/08/83; 08/12/83 a 13/03/85; 13/01/87 a 31/07/91; 10/02/92 a 09/03/92; 16/03/92 a 30/09/92; 15/01/93 a 04/03/93 e de 13/05/93 a 31/05/93, num total de 5.426 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/090.722/2012 - JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 887.602-1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/02/75 a 30/09/82; 08/11/82 a 20/12/85; 02/01/86 a 01/12/86; 02/12/86 a 28/01/87; 02/02/87 a 29/12/89; 05/03/90 a 15/01/91; 10/04/92 a 06/08/94; 08/08/94 a 27/05/95; 17/11/97 a 08/07/98; 22/02/99 a 22/05/99; 01/06/2001 a 29/08/2001 e de 03/09/2001 a 23/11/2001, num total de 7.330 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.894/2010 - JOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO, matrícula nº 928.090-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/07/85 a 16/03/95, num total de 3.523 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça.\r\nProcesso nº E-03/10.801.048/2012 - JOSÉ EDUARDO BASTOS PUREZA, matrícula nº 5.017.910-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/90 a 31/12/91, num total de 643 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.200.854/2012 - LEILA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 250.631-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/77 a 30/11/78; 01/03/80 a 27/07/80 e de 26/02/86 a 20/08/86, num total de 962 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/08/86 a 02/09/86; 03/09/86 a 31/12/94; 01/01/95 a 31/12/98 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-23/500.671/2006 - LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/87 a 12/01/94; 12/09/94 a 31/08/95; 01/10/96 a 30/09/97; 01/10/98 a 08/06/99 e de 17/02/2002 a 03/09/2002, num total de 3.490 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 01/08/85 e de 02/09/85 a 02/09/87, a pedido do servidor; e o período de 09/06/99 a 03/03/2000, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; e o período de 01/10/97 a 30/09/98, por ter sido averbado em M.T.S. - Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.271/2012 - LUCIMAR PORTUGAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.023.208-1, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/79 a 10/03/81; 01/03/83 a 30/07/83; 01/03/84 a 21/04/84; 09/07/84 a 06/01/86; 28/04/86 a 12/05/86; 04/12/86 a 08/04/87; 24/11/87 a 24/05/88 e de 02/05/91 a 31/08/94, num total de 2.831 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 27/12/94 e de 15/12/2010 a 08/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.417/2011 - MARCIA ESTIDES RODRIGUES, matrícula nº 944.822-6, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/89 a 05/05/2008, num total de 6.768 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/3.100.083/93 - MARCILENE GORDO DE FREITAS, matrícula nº 806.212-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/82 a 31/12/82; 13/03/90 a 31/08/90 e de 01/11/90 a 10/12/90, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/83 a 21/10/85, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu; e o período de 15/04/86 a 12/01/88 e de 01/03/88 a 28/02/90, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.673/2012 - MARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI, matrícula nº 942.308-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 05/03/2008, num total de 3.320 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/03/2008 a 17/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.683/2012 - MARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, matrícula nº 275.914-0, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/10/71 a 27/12/71; 22/08/73 a 14/06/74; 01/08/77 a 29/10/77; 01/02/78 a 05/09/79; 04/02/86 a 28/04/86 e de 03/08/87 a 31/12/87, num total de 1.287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 01/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.961/2011 - MARIA DAS GRAÇAS CHAGAS CAFÉ, matrícula nº 805.858-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/01/78; 01/08/78 a 29/02/84 e de 01/03/84 a 04/09/90, num total de 4.654 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.610.763/2012 - MARIA DIRACI VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.252.103-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/69 a 13/07/77 e de 01/04/96 a 09/07/96, num total de 3.122 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2011 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrícula nº 936.549-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2002 a 08/02/2011, num total de 3.127 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.700.873/2011 - MARIA THERESA DA SILVA, matrícula nº 911.654-2, Prof. Doc. IAverbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.082 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.816/2012 - MARILIA WERNECK ARENARI BUENO, matrícula nº 938.808-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/05/92 a 12/02/2008, num total de 5.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 02/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso nº E-03/10.801.195/2011 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, matrícula nº 945.777-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/97 a 31/07/2008, num total de 4.109 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/08/2008 a 11/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.190/2012 - MARISA ALBERNAZ MOREIRA, matrícula nº 841.915-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/08/78 a 11/01/83 e de 09/01/84 a 09/09/85, num total de 2.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária.\r\nProcesso nº E-03/10.401.796/2012 - MARTA PEREIRA LIMA, matrícula nº 1.204.630-6, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 04/12/79, num total de 1.339 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão.\r\nProcesso nº E-03/090.488/2012 - MARLI DE JESUS SOUZA, matrícula nº 937.195-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/05/90 a 30/08/95 e de 01/11/95 a 30/12/95, num total de 1.740 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Psicólogo.\r\nProcesso nº E-03/10.401.004/2012 - MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, matrícula nº 5.020.751-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/83 a 01/03/84 e de 01/04/86 a 03/05/88, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Arte de Pesponto e Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/10.301.079/2012 - NIVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO matrícula nº 938.873-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/07/98 a 31/07/98; 01/09/98 a 28/02/2000; 01/03/2000 a 20/02/2001; 12/03/2001 a 23/04/2001; 09/05/2001 a 23/06/2001; 15/07/2001 a 31/07/2001; 14/09/2001 a 31/12/2001; 20/02/2002 a 01/08/2002; 11/02/2003 a 18/11/2003; 29/12/2003 a 31/12/2003; 23/02/2004 a 17/03/2004; 23/04/2004 a 30/04/2004; 20/07/2004 a 31/07/2004; 14/02/2005 a 27/09/2007; 05/10/2007 a 04/11/2007 e de 06/11/2007 a 13/02/2008, num total de 2.704 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/090.497/2012 - RICARDO TEIXEIRA ARAGÃO matrícula nº 934.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/2000 a 04/09/2007, num total de 2.511 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado da Policia Militar, desprezando-se o período de 05/09/2007 a 18/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.734/2012 - ROBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 950.403-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/99 a 09/02/2009, num total de 3.450 dias de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Janeiro, como Cabo Bombeiro Militar, desprezando-se o período de 10/02/2009 a 30/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.269/2011 - RACHEL MARINS GUEDES, matrícula nº 270.785-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/08/75 a 15/06/77 e de 01/07/77 a 19/07/82, num total de 2.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.501.136/2012 - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 951.516-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/82 a 02/03/83, num total de 199 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.272/2012 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 844.925-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/88 a 31/12/88; 16/11/93 a 31/12/93 e de 26/03/96 a 21/03/97, num total de 529 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 11/05/81, a pedido do servidor; e o período de 01/03/89 a 16/12/90, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.272/2012 - SILVIA REGINA DE AZEVEDO ALVES, matrícula nº 844.925-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 16/12/90, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/79 a 11/05/81, a pedido do servidor; e os períodos 01/09/88 a 31/12/88; 16/11/93 a 31/12/93 e de 26/03/96 a 21/03/97, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; e os períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/090.513/2012 - SIMY LAMEGO ELGALY, matrícula nº 835.445-8, Odontologo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/97 a 27/02/98, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Oficial.\r\nProcesso nº E-03/090.513/2012 - SIMY LAMEGO ELGALY, matrícula nº 835.445-8, Odontologo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/86 a 04/06/86; 16/05/88 a 26/10/88; 01/04/92 a 08/02/95 e de 01/10/98 a 18/10/98, num total de 1.255 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Odontologo e outros, desprezando-se o período de 19/10/98 a 29/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.300.851/2005 - SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, matrícula nº 914.652-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/88 a 02/01/94, num total de 1.772 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/090.569/2012 - SOLYMAR MARTEL, matrícula nº 853.295-4, Prof. DEGASE II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 31/08/79; 01/10/79 a 31/07/80; 01/09/80 a 30/08/82; 01/11/86 a 31/12/86; 03/08/87 a 02/04/88; 12/09/88 a 04/02/91 e de 01/08/94 a 12/01/99, num total de 3.925 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/090.429/2012 - PAULO CESAR SANTOS SILVA, matrícula nº 835.735-2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/81 a 19/04/83; 01/03/84 a 30/04/84; 01/06/84 a 30/09/84; 01/01/85 a 30/04/85; 03/08/87 a 14/01/88; 07/07/90 a 28/08/90; 29/08/90 a 29/07/91 e de 05/08/91 a 04/10/93, num total de 2.214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.901.990/91 - TEREZA DE ALMEIDA GONÇALVES, matrícula nº 271.020-0, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/09/85 a 30/06/87, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado ao FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.401.413/2012 - VALERIA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 272.094-4, Datilógrafo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/02/79 a 25/04/79; 01/11/79 a 31/12/79; 21/01/80 a 07/02/81; 02/05/83 a 30/04/84; 01/08/84 a 03/10/84 e de 06/06/86 a 26/11/86, num total de 1.117 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/92 a 19/12/2008 e de 01/03/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.410.441/2009 - VERA MARIA STUDART LIMA, matrícula nº 911.506-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/12/88 a 31/01/2005, num total de 5.880 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.900.115/94 - DEOMITILDE DE FATIMA MUNIZ REIS, matrícula nº 1.204.285-9, Servente, nível III. Torno sem efeito o despacho datado de 18/10/94, publicado no D.O. de 03/11/94, que averbou 2.963 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.259/2008 - LEA CLAVERY CALDADS CARVALHO, matrícula nº 5.001.067-7, Agente Coord. de Turno - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008, que averbou 4.482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/500.671/2006 - LENITA LIMA ADRIANO, matrícula nº 887.607-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 25/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011, que averbou 7.143 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.847/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, matrícula nº 242.014-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 1.391 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.303.515/86 - MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, matrícula nº 235.571-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 30/03/87, publicado no D.O. de 10/04/87, que averbou 709 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.620.214/2000 - MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, matrícula nº 251.746-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 07/06/2001, publicado no D.O. de 18/06/2001, que averbou 2.214 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.200/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.846-0, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá, num total de 4.029 dias referente aos períodos de 01/01/97 a 14/06/2002 e de 17/07/2002 a 13/02/2008 e não como constou no despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.810.020/2006 - NOELIA MAMEDE SILVARES, matrícula nº 292.932-1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 713 dias referente ao período de 19/08/86 a 01/08/88 e não como constou no despacho de 26/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2012\r\nProcesso nº E-01/650.112/86\r\nOnde se lê: ...Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/87, 29/09/88, 26/01/90 e 01/12/94...\r\nLeia-se: ...Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/08/87, 22/09/88, 26/01/90 e 01/12/94...\r\nId: 1334311\r\n"
        ],
        "1334345": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nmatrícula nº 811.924-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/06/2012.\r\nId: 1334345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334356": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nJANE MENEZES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.775-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.341 (mil trezentos e quarenta e um) dias de serviço prestados ao INSS.\r\nId: 1334356\r\n"
        ],
        "1334382": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.06.2012\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES, Enfermeiro, Classe A, matr.08/108.550-8, do Serviço de Pacientes Geriátricos, da Divisão de Enfermagem, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES, para a Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\nDE 15.06.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.341-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria a partir de 06.04.2011.\r\nDE 26.06.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.792-8,\r\nMARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.083-0.\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Odontologo, Classe A, matr. 08/100.891-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.06.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/107.359-5 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 29.06.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.018-6 - AUTORIZO licença sem vencimento para trato de interesses particulares, pelo periodo de 02 anos, a partir da data da publicação, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nDE 02.07.2012\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1334382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334383": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2012\r\nmatr.08/107.751-3, período base de 22.05.2007 a 19.05.2012,\r\nmatr.08/107.559-0, período base de 26.01.2007 a 23.01.2012,\r\nmatr.08/106.405-7, período base de 27.04.2007 a 24.04.2012,\r\nPEIXOTO, matr.08/106.402-4, período base de 01.06.2007 a 29.05.2012,\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, matr.08/103.779-8, período base de 02.04.2007 a 30.03.2012,\r\nCONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHO, matr.08/107.106-0, período base de 27.04.2007 a 24.04.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA BEATRIZ DE ARAUJO MOREIRA, matr. 08/106.121-0 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 22.12.2001 a 19.12.2011.\r\nmatr.08/108.288-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 meses de licença especial não gozada, para fins de Aposentadoria, período base de 30.07.1990 a 28.07.1995, no total de 180 dias.\r\nmatr.08/106.001-4 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativa ao exercício de 1990, conforme informação do Serviço de Controle de Freqüência.\r\nId: 1334383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334388": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\nPROCESSO Nº E-09/0287/1202-2010 - Jorge Alves Ribeiro, matr. 806.384-4 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 26.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/040805/1901-2011 - Thiago Amaral da Silva, matr. 959.102.5. IMPUTE-SE o prejuízo ao servidor.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nOficio GT/SPMSO nº 3494-2011 - Viviane Ribeiro da Silva, matr. 889.058-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 1.186,53 (mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nOficio GT/SPMSO nº 481-2012 - Mauro Cezar de Oliveira Meneghini, matr. 888.525-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 789,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nOficio GT/SPMSO nº 480-2012 - Marcio Cesar dos Santos, matr. .266.297-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor de R 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nOficio GT/SPMSO nº 683-2012 - Pedro Carlos Genésio Andrade, matr. 872.031-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 587,01 (quinhentos e oitenta e sete reais e um centavo).\r\nOficio GT/SPMSO nº 893-2012 - Marcos Nascimento da Silva, matr. 871.940-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 , no valor de R 625,63 (seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nOficio GT/SPMSO nº 3819-2011 - Monsueto Clemente Ferreira Filho, matr. 871.990-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R 1.186,53 (mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\nOficio GT/SPMSO nº 630-2012 - Ana Cristina Alvarenga Dantas Pinheiro, matr. 810.737-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2011, no valor de R 942,77 (novecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos ).\r\nPROCESSO Nº E-09/9972/1702/2011- Josias Pereira, matr. 266.434-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R 668,47 (seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº E- 09/001821/1015/2012 - Renieri Pereira da Silva, matr. 889.320-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nPROCESSO Nº E- 09/132181/1510/2011 - Joel Carlos Tavares de Almeida Junior, matr. 180.873-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor de R 552,15 (quinhentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCI nº 039798-1071/2012 - Claudia Simone dos Santos, matr. 819.818- 6 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 29.05.2012.\r\nCI nº 521/1711/2012 - Marcos Gomes da Silva, matr. 288.984-8 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 26.03.2012.\r\nId: 1334388\r\n"
        ],
        "1334396": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no art. 14 do Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, o pagamento da dívida, no valor de R 42.052,91 (quarenta e dois mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), pertinente ao ressarcimento à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, relativa aos meses de novembro, dezembro e 13º salário do exercício de 2011, do empregado daquela empresa - , cedido à , é exequível com os limites para movimentação e empenho, e da Programação de Desembolso estabelecidos para o exercício de 2012 e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades da até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis.\r\nA citada despesa correrá a conta do PT-1354.20.122.0002.2660 - Pessoal e encargos sociais - Fonte 00 - Tesouro - Elemento de Despesa 3190.92.01 - Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nId: 1334396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334476": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/07/2012\r\nPROC. Nº E-09/1335/1780/2012 - Manoel Martins Gonçalves, matr. nº. 266.015-7 - Exercícios: 1990, 1992, 1994, 1996, 1997e 1998 = 360 dias.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1334476\r\n"
        ],
        "1334477": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso E-13/362/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1334477\r\n"
        ],
        "1334484": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1334484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334494": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, CNPJ n° 04.321.130/0001-87, através dos ofícios datado de 18 de janeiro de 2012, juntado ao processo nº E-01/450.048/2012,concedemos a autorização provisória de ocupação de parte (área de 417,61 m²) do imóvel da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Avenida Maricá) n° 171 (área C-1), Município de São Gonçalo/RJ, parcela não edificada do terreno ocupado pelo CIEP 125 Professor Paulo Roberto Macedo do Amaral.\r\nPARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel (área supracitada) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do Estado do Rio de Janeiro, através da EMOP Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, como se verifica nos autos já referidos, ter constatado que a área ocupada pelo CIEP avançou sobre o imóvel pertencente à .\r\nPelo que consta nos autos do processo supracitado as intervenções e execuções de obras da empresa supra mencionada no imóvel estadual não representam prejuízo para a ocupação e funcionamento da unidade escolar já referida e irá possibilitar a realização de futura permuta ou outro contrato de alienação mais adequado, sendo que o Estado receberá em contrapartida área de 3.454,09 m², que já faz parte do CIEP 125 regularizando-se o domínio do todo o terreno e das acessões existentes. Como se tratam de áreas contíguas e de valorização equivalente demonstra-se que inexistirá prejuízo ao Estado que terá acréscimo patrimonial. Quanto a providência de permuta indicada não existe a oposição da Secretaria de Estado de Educação, ocupante imediata da área objeto desta autorização, como se verifica nos pronunciamentos de fls. 31 e 32, do processo supracitado, proferidos, respectivamente, pela Superintendência de Infraestrutura e a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia. \r\nPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA a:\r\na) a executar contenção do talude no alinhamento entre o imóvel estadual e a área da referida empresa;\r\nrealizar no CIEP 125 a pintura de toda a edificação (interna e externa); impermeabilizações necessárias para a adequada restauração da edificação; recuperação dos vestiários feminino e masculino; revisão, melhoria e adequação da quadra poliesportiva, inclusive do sistema de iluminação;\r\napresentar memorial descritivo das obras e serviços a serem executados na parcela, não edificada de 417,61 m², que compõe o imóvel onde está edificado o CIEP 125;\r\nprovidenciar, em conjunto com o Estado do Rio de Janeiro, a regularização dominial das áreas envolvidas nas ocupações exercidas por este ente federativo e a citada empresa.\r\nA fiscalização das obras, indicadas nesta autorização, a serem executadas pela PRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA será exercida pela EMOP.\r\nId: 1334494\r\n"
        ],
        "1334497": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.028/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.808/2009- CARTÃO DE CRÉDITO AMERICAN EXPRESS S/A\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1334497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334510": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo apresentado por a exigibilidade da multa aplicada peloAuto de Infração nº. 45.244, de 24/03/08, , caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\nda Constituição do Estado do Rio de Janeiro , de 16/06/08, lavrado em nome do . \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132778 de 26/11/08.\r\nda Constituição do Estado do Rio de Janeiro , de 13/06/08, lavrado em nome de WALTAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PEÇAS E SERVIÇOS.\r\nCONVERTO pelo Auto de Infração nº. 43.438, de 10/02/06, na obrigação de celebrar Termo de Ajuste de Conduta, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\no recurso administrativo interposto por para reduzir em 90% a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 42.664, de 22/09/04, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.102/103. \r\no recurso administrativo apresentado por ULO DOS SANTOS GOMES e SUSPENDOa multa aplicada pelo Auto de Infração nº.42.729, de 09/11/04, , caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\no recurso administrativo apresentado por ARTUR GERALDO DA COSTA e SUSPENDO na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\no recurso administrativo apresentado por a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 40.250, de 23/07/01, , caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.43.416, de 06/02/06, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.44.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.43.637, de 02/06/06 , fazendo-o nos termos da manifestação de fls.29.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.43.451, de 13/02/06 , fazendo-o nos termos da manifestação de fls.19/20.\r\no arquivamento do presente administrativo.\r\nId: 1334510\r\n"
        ],
        "1334521": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Ofi cial de Administração, matricula nº 283.998-3. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas referentes ao período de 02/10/1978 a 27/09/1998, num total de 720 dias.\r\nId: 1334521\r\n"
        ],
        "1334542": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DE 02/07/2012\r\nPROC. Nº E-09/4941/1702/2012 - Luiz Roberto Ayrosa, matr. nº 260.513-7 - licença-prêmio, período base de 07/12/2001 a 04/12/2011 = 6 meses..\r\nId: 1334542\r\n"
        ],
        "1334552": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 18/006/2012\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1334552\r\n"
        ],
        "1334554": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN020060 - , mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT N° IN018181, anteriormente concedida a CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nId: 1334554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334561": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/07/2012\r\ne Interno, matrícula 0.816.226-5ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/005.626.\r\nId: 1334561\r\n"
        ],
        "1334569": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMPRESAS TRANSPORTE PASSA. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERTRANSPOR, no valor de R 100.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1334569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334578": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do GEPDL-SESEG, atualmente vinculado à Secretaria de Estado de Obras, em face do servidor CESAR JOSÉ DE CAMPOS, Analista Administrativo/Administrador, matrícula nº 27/01.840-7, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, conforme Atas de fls. 534/537, e em face da servidora , Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 861.899-3, também arquivar, por perda de objeto,MÔNICA ALVES DANTAS, PAULA REGINA DA HORA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 861.884-5, e MARCO PAULO VALERIANO DE BRITO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 288.040-9, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1334578\r\n"
        ],
        "1334580": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02.07.2012\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 1.146.505-1) meses de VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativrado de 07/10/1995 a 02/10/2010.\r\nId: 1334580\r\n"
        ],
        "1334601": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por MARCIO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\nId: 1334601\r\n"
        ],
        "1334676": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n, E-10/13, E-10/135.192/12, E-10/135.220/12, E-10/135.371/12, E-10/135.374/12, E-10/135.376/12, E-10/135.431/12, E-10/135.522/12, E-10/135.523/12, E-10/135.730/12, E-10/135.746/12, E-10/135.981/12, E-10/135.982/12, E-10/135.983/12, E-10/136.049/12, E-10/136.266/12, E-136.315/12, E-10/136.322/12, E- 10/136.323/12 e E-10/136.584/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1334676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334690": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.391,43 (um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02477, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 50.091,42 (cinquenta mil noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02468, referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/971771/2012 - APROVO a despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de taxa de incêndio dos exercícios de 2008, 2010 e 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Unidade Copacabana da Farmácia Popular, tendo em vista o item 6.2, da Cláusula Sexta do Contrato de Locação entre o IVB e Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários e Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 140/2010 entre a SES e o Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários, em favor da PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVÁVEL, no valor de R 1.564,62 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Epinefrina solução injetável 1mg/ml ampola 1 ml e Hidrocortisona - 500mg/ml pó para solução injetável + Diluente, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0052011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Colagenase - 0,6UI/g bisnaga 30 g e Cloridrato de Prometazina - solução injetável 25 mg/ml ampola, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALAR LTDA, no valor de R 419.970,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Voriconazol - 200mg/comprimido e Voriconazol - injetável 200mg, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- F de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 343.305,90 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Ampicilina sódica - 500 mg pó para solução injetável frasco ampola; Benzilpenicilina - Potássica cristalina pó para solução injetável 5.000.000 UI; Ceftazidina pó Liofilo injetável 1g frasco ampola Cloridrato de Vancomicina pó Liofilo injetável 500 mg frasco, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-H de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 138.480,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Fenoterol Bromidrato 5 mg/ml gotas para nebulização 20 ml frasco e Prednisolona Fosfato - solução oral 3 mg/ml frasco 120 ml, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-J de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 98.330,00 (noventa e oito mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6992/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados: Anfotericina B Lipossomal - 50 mg pó liofilizado injetável frasco, visando atender as Unidades de Saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- K de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 07/04/2011 a 06/04/2012 e a supressão de 9,80% referente à exclusão do HEPII e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 6,10% referente à inclusão do HEMORIO para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da Rede SES, em atendimento à solicitação da Superintendência de Rede Própria, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 349.129,45 (trezentos e quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/70081/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de vigilância em Unidades da Rede SES, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1.126/2012, publicado no DO de 12/06/2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 27.437,98 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-A de 2011, em favor da A.L.B DA FONSECA-EPP, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-C de 2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-D de 2011, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 10.692,00 (dez mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B de 2011, em favor da MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de soluções hospitalares para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-B/2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 334.320,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de soluções hospitalares para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-D/2011, em favor da LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A (Filial), no valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de soluções hospitalares para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074-A/2011, em favor da INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA (Matriz), no valor de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1652/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de fixador de raios-X e revelador de raios-X para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-B/2012, em favor da IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S. A, no valor de R 163.300,00 (cento e sessenta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n763/2012\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\nR 962,50\r\n756/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 456,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 456,00\r\n731/2012\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 680,00\r\n675/2012\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\nR 1.009,00\r\n784/2012\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\nR 924,00\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\nR 924,00\r\n742/2012\r\nADRIANE VELOSO DOS SANTOS\r\nR 722,00\r\nMARIA DE FÁTIMA CAVALEIRO\r\nR 722,00\r\n733/2012\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nR 365,00\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\nR 365,00\r\nLUÍS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 365,00\r\n629/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.075,00\r\n729/2012\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 491,00\r\n730/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 375,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.195,50 (dez mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13426/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13480/2007 - ANULO a 2012NE02833, referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica por equívoco no valor da despesa, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13480/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90021/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diária para o exterior pelo afastamento à Nova York, para realizar visita à empresa neurológica em Boston, para conhecer a funcionalidade da tomografia computadorizada portátil, visando aprimorar o parque tecnológico das Unidades de Saúde do Estado, em favor de ANA LÚCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R 1.467,82 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90021/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diária para o exterior pelo afastamento à Nova York, para realizar visita à empresa neurológica em Boston, para conhecer a funcionalidade da tomografia computadorizada portátil, visando aprimorar o parque tecnológico das Unidades de Saúde do Estado, em favor de CÉSAR MENDES RODRIGUES, no valor de R 1.467,82 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/1944/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 13/08/2012 e comprovação até 11/09/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da HÉLIO MAURÍCIO MOREIRA DE CASTRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7939/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Amantadina 100 mg - comprimidos, destinado ao tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, mediante a realização do Pregão Presencial nº 14/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/2375/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 039/2011 para aquisição do medicamento Deferasirox 125 mg e 250 mg comprimidos, do componente especializado - grupo 1B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 131.730,34 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-D de 2011, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 1.936,95 (um mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-B de 2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA (Matriz), no valor de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7032/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-C de 2011, em favor da PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3209/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES/RJ, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, gerenciado pela SEPLAG e solicitado pela Superintendência de Armazenamento e Distribuição, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R 100.255,20 (cem mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1334690\r\n"
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        "1334691": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-08/7808/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material de consumo, visando dar continuidade às ações de combate ao Aedes Aegypti, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 35/2011 em favor do EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650630/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03777 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650630/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento da inscrição da servidora Olinda Fabiani C. Gil, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3480/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03776 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento de inscrição do Subsecretário Alfredo José M. Scaff, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03775 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do CONASEMS, visando o pagamento de inscrição dos servidores Márcia Morrissy, Mônica Regina e Renato Glória, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2382/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012 que se encontram em aberto, permitindo a possibilidade de baixa definitiva dos veículos oficiais da frota da SES/SAMU, junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 210,56 (duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9460/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 42/2011 para aquisição de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX 2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, vi sando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7698/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 43/2012 para aquisição de dieta nutricional (30 unidades), visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a dispensa de licitação, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.921,10 (dois mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7698/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 42/2012 para aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar, visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a dispensa de licitação, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/294/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de reagentes destinados à Bioquímica Clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 162.607,40 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3007/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital e Maternidade de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus de I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6629/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 10.424,00 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6.629/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de sacos plásticos para coleta de amostra de água, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1382/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes cromogênicos, para exames de diagnósticos em análises microbiológicas em águas para consumo humano, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 231/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 13 de 2012, em favor da HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650750/2012\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nE-08/650710/2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 35,00\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 35,00\r\n\r\nE-08/650734/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 880,00\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\nR 880,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 880,00\r\nALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL\r\nR 80,00\r\nE-08/650746/2012\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\nR 35,00\r\nE-08/650705/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 200,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 200,00\r\nE-08/650749/2012\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 57,00\r\nE-08/650712/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 695,00\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\nR 695,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 695,00\r\nALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL\r\nR 695,00\r\nE-08/650708/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 530,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 530,00\r\nE-08/650719/2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 200,00\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 200,00\r\nE-08/650737/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 880,00\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\nR 880,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 880,00\r\nALESSANDRA GEÓRGIA TORRES VIDAL\r\nR 880,00\r\nE-08/650711/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 35,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 35,00\r\n706/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 253,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 253,00\r\n735/2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 253,00\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 253,00\r\n721/2012\r\nANTÔNIO GRIGORIO MARTINS DE CASTRO\r\nR 695,00\r\n725/2012\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 695,00\r\n722/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 695,00\r\n724/2012\r\nJORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\nR 695,00\r\n728/2012\r\nLUIZ OCTÁVIO FERREIRA GONÇALVES\r\nR 1.920,00\r\n480/2012\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\nR 398,00\r\n704/2012\r\nALEX GARCIA\r\nR 1.920,00\r\n745/2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 253,00\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 253,00\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\nR 253,00\r\n754/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 365,00\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nR 365,00\r\nLÚCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nR 365,00\r\n738/2012\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\n747/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nR 92,00\r\n748/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nR 35,00\r\n716/2012\r\nDE CARVALHO\r\nR 35,00\r\n720/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nR 365,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 365,00\r\n399/2012\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nR 1.027,00\r\n726/2012\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\nR 695,00\r\n752/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 365,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 365,00\r\nMÁRCIO TAVARES\r\nR 365,00\r\n765/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\nR 200,00\r\nE-08/650778/2012\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 572,00\r\nE-08/650732/2012\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\nR 365,00\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\nR 365,00\r\nLUÍS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 365,00\r\nE-08/650751/2012\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 456,00\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 900,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 1.216,00\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 152,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 456,00\r\nE-08/650785/2012\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nR 1.210,00\r\nE-08/650717/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nR 35,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 35,00\r\nE-08/650753/2012\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 35,00\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 35,00\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 35,00\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\nR 17,50\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nR 17,50\r\nE-08/650156/2012\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 226,50\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\nR 226,50\r\nTOTAL\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 31.765,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3244/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 27.560,30 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-04/4784/2012 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 2.350,67 (dois mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10045/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes HIV1 - composição: fitas, visando a realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, em favor do TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 37.908,00 (trinta e sete mil novecentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE08/650.770/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\nR 35,00\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 70,00 \r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-F de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1334691\r\n"
        ],
        "1334725": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.06.2012\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2011, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 9ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nPROC. N° E-08\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\n650.278/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n418,00\r\n650.258/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n66,00\r\n650.107/2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n200,00\r\n650.107/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n200,00\r\n650.786/2011\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n297,00\r\n650.786/2011\r\nMARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\n297,00\r\n650786/2011\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n297,00\r\n650.663/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n50,00\r\n650.662/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n74,00\r\n650.794/2012\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA \r\n35,00\r\n650.799/2012\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n35,00\r\n650.060/2012\r\nLUCELIO DE LIMA GARCIA\r\n35,00\r\n650.060/2012\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\n35,00\r\nId: 1334725\r\n"
        ],
        "1334733": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.705, de 12/07/06, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 24-verso.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 083/08 2ª AR, de 14/11/08, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.64.\r\no recurso administrativo interposto por PLASTNET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.369 de 02/07/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.34/37.\r\no recurso administrativo interposto por TIPOGRÁFICOS, EDITORA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.564, de 04/05/06.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.328 de 22/06/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.36.\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 41.534, de 12/08/03. \r\no recurso administrativo interposto por BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.634, de 23/08/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22. \r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 45.235, de 18/03/08.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.44.817 de 06/12/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº.45.151, de 19/02/08. \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132663 de 05/11/08, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\nId: 1334733\r\n"
        ],
        "1334737": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DE 02.07.2012\r\nProcesso nº E-09/003/2536/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.067,31 (seis mil sessen ta e sete reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.205-7 MARCO ANTÔNIO DOMINGOS.\r\nProcesso nº E-09/005/2544/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.199,91 (cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.615-5 AUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO.\r\nProcesso nº E-09/646/2525/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.510,84 (cinco mil quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.706-7 VANDER RODRIGUES PEREIRA.\r\nProcesso nº E-09/0021/2524/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.860,44 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.986-1 DILSON ALLAN DA MOTTA.\r\nProcesso nº E-09/0029/2585/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.523,54 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.878-2 ALDELANO DA SILVA GOMES.\r\nProcesso nº E-09/018/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 60,13 (sessenta reais e treze centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.551-6 JONE DE ANDRADE CARNEIRO.\r\nProcesso nº E-09/020/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.086-9 MANOEL DE DEUS FERREIRA BRITES.\r\nProcesso nº E-09/022/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), em favor do 3º SGT PM RG 55.825-4 MARCIO ALEXANDRE ALVES.\r\nProcesso nº E-09/022/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 387,76 (trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.391-7 ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/027/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 60,31 (sessenta reais e trinta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.093-8 GELÇON MENDONÇA REIS.\r\nProcesso nº E-09/029/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.770-7 HILTON JOSÉ DA ROCHA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/021/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 45.170-8 JOSÉ RENILDO MARQUETE DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00035/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.807,40 (cinco mil oitocentos e sete reais e quarenta centavos), em favor do SD PM RG 84.550-3 THIAGO GONÇALVES.\r\nProcesso nº E-09/038/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.119,30 (cinco mil cento e dezenove reais e trinta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.093-8 GELÇON MENDONÇA REIS.\r\nProcesso nº E-09/043/2500/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 12.694,14 (doze mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), em favor do TEN CEL PM RG 39.150-8 KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA.\r\nProcesso nº E-09/125/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 435,50 (quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.969-3 FERNANDO CAMINHA FREIRE.\r\nProcesso nº E-09/125/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 692,25 (seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.994-9 GILSON FERNANDES VASCONCELOS.\r\nProcesso nº E-09/127/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.494,31 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 31.826-1 JOÃO MARIA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/128/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.396,32 (hum mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.751-8 NONATO SOARES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/00156/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 88,19 (oitenta e oito reais e dezenove centavos), em favor do 3º SGT PM RG 63.201-8 LUIZ MARCELO RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/00175/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.215,04 (três mil duzentos e quinze reais e quatro centavos), em favor do 2º TEN PM RG 31.267-8 JOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS.\r\nProcesso nº E-09/441/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.710,67 (dois mil setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.056-4 MARCOS VALVERDE CAMPOS.\r\nProcesso nº E-09/1306/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 211,38 (duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), em favor do CB PM RG 68.493-6 ROBERTO PIZETTI MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/1307/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.292-6 MARCELO ANDRADE DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/1757/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 46.681-3 ELIAS EDVALDO MARIANO.\r\nProcesso nº E-09/2666/2579/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.753,94 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.582-6 JORGE LUIZ AVILA.\r\nProcesso nº E-09/2752/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 81,30 (oitenta e um reais e trinta centavos), em favor do CB PM RG 67.438-2 BRUNO SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/320/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.491,20 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), em favor do CAP PM RG 37.480-1 VALDEMIRO MENDES BARCELLOS.\r\nProcesso nº E-09/023/2525/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.196,83 (cinco mil cento e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.937-8 SERGIO ROBERTO VIEIRA DANTAS.\r\nProcesso nº E-09/2341/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.095,80 (dois mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Srª SANDRA DE OLIVEIRA CORREA DA SILVA (matrícula nº 2033055-1) - pensionista do ex- 3º SGT PM JOAÕ CORREA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/2342/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.095,80 (dois mil noventa e cinco reais e oitenta centavos), em favor da Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA CORREA DA SILVA (matrícula nº 2033056-9) - pensionista do ex- 3º SGT PM JOAÕ CORREA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/5886/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.773,77 (dois mil setecentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor da Srª CLAUDIA REGINA AZEVEDO LIMA (matrícula nº 2033021-3) - pensionista do ex- MAJ PM RG 49.235 ANDRÉ LUIZ BARBOSA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/6624/2504/2003 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.045,95 (seis mil quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor da Srª ROSIMERE NASCIMENTO CORREIA (matrícula nº 2032044-6) - pensionista do ex- SUBTEN PM RG 41.650-3 JOÃO HENRIQUE TANUS CORREIA.\r\nProcesso nº E-09/4160/2504/2005 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 24.681,52 (vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Srª LOURDES GERMANO DE FREITAS (matrícula nº 203590-7) - pensionista do ex- SD PM RG 34.646 ARNALDO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/10220/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 224,03 (duzentos e vinte e quatro reais e três centavos), em favor do 3º SGT PM RG 67.204-8 RENILEINE PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/005/2539/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.531,88 (três mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 40.540-7 ADILSON LOURINHO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/012/2610/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.648,01 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.215-3 ANTÔNIO CARLOS DE LEMOS RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/013/2571/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.333,06 (dois mil trezentos e trinta e três reais e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.439-3 JOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/18/2528/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.824,82 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.322-9 RONALDO PEREIRA LEMOS.\r\nProcesso nº E-09/25/2528/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 14.105,73 (quatorze mil cento e cinco reais e setenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 30.911-2 SÉRGIO COSME DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/054/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 859,36 (oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.600-9 ALVARO CESAR DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/079/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 842,27 (oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.819-8 DILSON FONSECA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/080/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.322,32 (hum mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.139-9 JORGE DE ASSUMPÇÃO PACHECO.\r\nProcesso nº E-09/367/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.177-4 WALLACE DE LIMA TAVARES.\r\nProcesso nº E-09/394/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.544-5 RAFAEL DE OLIVEIRA CAMARGO.\r\nProcesso nº E-09/365/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 390,80 (trezentos e noventa reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 85.558-5 THIAGO DA PALMA CARDOSO.\r\nProcesso nº E-09/396/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.561-9 LUCAS NUNES DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/397/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.567-6 WESCLEY FERNANDES BARCELLOS.\r\nProcesso nº E-09/398/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.630-2 WALLACE DA SILVA MONTES DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/399/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.639-3 EDEILSON PEREIRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/400/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.714-4 HUGO LEONARDO GUERRA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/401/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.766-4 ANTONIANI DE CASTRO SILVA.\r\nProcesso nº E-09/402/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.782-1 ANTONIO ROSA DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/403/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.786-2 EMERSON LOURENÇO.\r\nProcesso nº E-09/404/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.789-6 JOÃO VICTOR DA SILVA MELO.\r\nProcesso nº E-09/2005/2579/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.802,48 (hum mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.457-0 JORGE LUIZ MARQUES SOARES.\r\nProcesso nº E-09/3604/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.142,91 (dois mil cento e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.004-4 JORGE LUIZ BATISTA.\r\nProcesso nº E-09/03818/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.089,30 (cinco mil oitenta e nove reais e trinta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 34.515-7 DAVID MAIA DE FIGUEIREDO.\r\nProcesso nº E-09/04763/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 266,35 (duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.880-7 PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/048/2596/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 827,93 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.125-1 JOSÉ COSME CRUZ MOURA.\r\nProcesso nº E-09/049/2596/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 880,02 (oitocentos e oitenta reais e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.009-0 JOSÉ CARLOS MARCOLINO.\r\nProcesso nº E-09/004/2558/1998 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.024,88 (três mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 48.983-1 JORGE LUIZ CUNHA ANDRADE.\r\nProcesso nº E-09/05052/2504/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 273,33 (duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 29.386-0 EDSON DOS ANJOS.\r\nProcesso nº E-09/002/2541/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.740,80 (seis mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.574-7 CARLSON DE ALMEIDA DALTRO.\r\nProcesso nº E-09/0003/2593/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.157,07 (oito mil cento e cinquenta e sete reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.777-8 PEDRO DE OLIVEIRA RANGEL.\r\nProcesso nº E-09/078/2545/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 85,95 (oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 49.876-6 LEILSON ANTONIO FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/125/2594/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 302,78 (trezentos e dois reais e setenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 38.736-5 MAX DE ANDRADE SERODIO.\r\nProcesso nº E-09/03431/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.632,57 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 55.565-6 ANTONIO JORGE GOULART MATOS.\r\nProcesso nº E-09/10460/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 328,56 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.064-4 CARLOS ANTÔNIO SILVA.\r\nProcesso nº E-09/14502/2592/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.949,82 (três mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.534-9 LUIZ CARLOS RIOS CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/003/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.751-7 JOSÉ HERMÍNIO CANEL NETO.\r\nProcesso nº E-09/004/2606/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 11.170,22 (onze mil cento e setenta reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.903-7 SÉRGIO CLÁUDIO BRITTO DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/005/2519/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.678,54 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do CAP PM RG 40.775-9 MESSIAS SOUZA DE CARVALHO.\r\nProcesso nº E-09/005/2606/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 278,65 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 60.097-3 AIRTON CORREIA DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/006/2606/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.342-2 PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/007/2514/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 160,71 (cento e sessenta reais e setenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.847-7 NILO SÉRGIO BRAGA.\r\nProcesso nº E-09/011/2514/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 370,79 (trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.815-3 WILLIAM SHUWAB DE SANTANA.\r\nProcesso nº E-09/013/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 813,00 (oitocentos e treze reais), em favor do CB PM RG 78.978-4 ANDRÉ LUIZ MALLET DE ALMEIDA.\r\nProcesso nº E-09/016/2595/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 53.691-2 LUCIANO LAGE SILVA.\r\nProcesso nº E-09/017/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 195,71 (cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.970-1 NILTON MARIANO QUINTANILHA JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/018/2594/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 247,74 (duzentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em favor do CB PM RG 62.590-5 ALEXANDRE DE MOURA TEIXEIRA.\r\nProcesso nº E-09/021/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 43.251-8 JOSÉ PATTA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/024/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 325,20 (trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), em favor do SD PM RG 83.157-8 UELINTON RAFAEL RODRIGUES.\r\nProcesso nº E-09/023/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do 3º SGT PM RG 75.274-1 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO.\r\nProcesso nº E-09/00033/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 320,10 (trezentos e vinte reais e dez centavos), em favor do 3º SGT PM RG 71.766-0 LUIS PAULO LEMOS JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/00034/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.973,11 (hum mil novecentos e setenta e três reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 32.913-6 WALBER PEREIRA TAVARES.\r\nProcesso nº E-09/00037/2593/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 75.487-9 JEAN BRUNO FARIAS SIQUEIRA.\r\nProcesso nº E-09/068/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.853,52 (três mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.364-4 ANTÔNIO JORGE FAGUNDES DE BRITO.\r\nProcesso nº E-09/072/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 655,41 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em favor do 1º SGT PM RG 33.137-1 ROBERTO LUIZ DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/103/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 13.318,68 (treze mil trezentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), em favor do SUBTEN PM RG 29.548-5 SEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO.\r\nProcesso nº E-09/180/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.345,89 (hum mil trezen tos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.004-5 PAULO ROSENIO MIRANDA SANTOS.\r\nProcesso nº E-09/180/2608/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), em favor do SUBTEN PM RG 35.692-3 CARLOS HENRIQUE ANTUNES.\r\nProcesso nº E-09/242/2597/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 748,47 (setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 31.719-8 SÉRGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/248/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.626,42 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do 1º TEN PM RG 76.873-9 FRANCISCO ROCHA DE MAGALHÃES SAMPAIO.\r\nProcesso nº E-09/251/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.522-1 JORGE LUIS ERNESTO DE MOURA.\r\nProcesso nº E-09/406/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 488,38 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), em favor do SD PM RG 85.812-6 ANDRE LUIZ DE SOUZA FURTADO.\r\nProcesso nº E-09/0649/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 975,60 (novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 83.556-1 THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO.\r\nProcesso nº E-09/00840/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 16.678,97 (dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), em favor do CAP PM RG 32.719-7 JEFTÉ APOLO LAET MOUTINHO.\r\nProcesso nº E-09/00867/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.339,01 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo), em favor do SUBTEN PM RG 39.466-8 OSIRIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO.\r\nProcesso nº E-09/01038/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 990,50 (novecentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor do SUBTEN PM RG 36.038-8 MARCOS ANTÔNIO FREIRE DE MEDEIROS.\r\nProcesso nº E-09/01142/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 772,67 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 69.006-5 FABIANO ALVES RAMOS.\r\nProcesso nº E-09/01143/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 772,67 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 69.670-8 FLAVIO PEREIRA DE AZEREDO.\r\nProcesso nº E-09/1144/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 698,40 (seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 80.077-1 RONI DA ROCHA SILVEIRA.\r\nProcesso nº E-09/01146/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.276,59 (hum mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em favor do CB PM RG 67.459-8 ALEXANDRE GESTEIRA PASSOS.\r\nProcesso nº E-09/01149/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.042,84 (hum mil quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 35.576-8 MARCELO SILVA DE SÁ.\r\nProcesso nº E-09/1314/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 80.086-2 ANDERSON MANHÃES RANGEL.\r\nProcesso nº E-09/01714/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.740,16 (nove mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em favor do TEN CEL PM RG 36.164-2 MARCOS ANTÔNIO AMARO.\r\nProcesso nº E-09/1840/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 63.592-0 LEONARDO MACIEL DE SOUZA.\r\nProcesso nº E-09/2078/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 3º SGT PM RG 56.061-5 MARCOS VINÍCIOS DA SILVA LIMA.\r\nProcesso nº E-09/007/2534/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 655,16 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 59.621-3 FREDERICO RIBEIRO JARDIM.\r\nProcesso nº E-09/008/2534/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 689,48 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 75.545-4 ALEXANDER NOGUEIRA LACERDA.\r\nProcesso nº E-09/009/2539/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.781,66 (sessenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.839-9 CLAUDIO GERMANO DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/010/2534/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 775,67 (setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 63.511-0 ALDOMAR PROCÓPIO NOVASKI.\r\nProcesso nº E-09/493/2504/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 23.679,90 (vinte e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em favor do 2º TEN PM RG 32.595-1 ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA.\r\nProcesso nº E-09/004/2514/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do MAJ PM RG 76.792-1 SERRA ROCHA DELFIM.\r\nProcesso nº E-09/023/2530/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 886,67 (oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do CB PM RG 81.296-6 ALEX DE BARROS COUTINHO.\r\nId: 1334737\r\n"
        ],
        "1334743": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DO ESTADO DE AMBIENTE - SEA, a formalização de convênio entre a SEA e o MUNICÍPIO DE QUATIS, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1334743\r\n"
        ],
        "1334744": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\ncom ônus para o órgão cessionárioJosé Rogério Bussinger Nanen, matrícula nº 1387-0, Assistente Administrativo, para a Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\ncom ônus para o órgão cessionário do servidor esta\\dual da EMATER-RIO, Ademir de Sousa Consolini, matrícula nº 0344-2, Extensionista Rural II - Técnico Agrícola, para a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nos termos do Decreto disposição da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lídia de Azevedo Mendonça, matrícula nº 807-361-1, Professor Docente I, para exercer o cargo de Diretora Adjunta na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\npor permuta dos servidores estaduais da SEEDUC, com os servidores da Prefeitura Municipal de Magé, abaixo relacionados.\r\nSEEDUC\r\nPREFEITURA DE MAGÉ\r\nMaria Rita Luzório, matrícula nº 904.135-1, Professor Docente I\r\nElisane da Silva Pinheiro, matrícula nº T2057, Professor I\r\nJanette Almeida de Medeiros, matrícula nº 234.143-6\r\nDiane Garcia Coelho, matrícula nº 2762, Professor II.\r\n\r\npor permuta estadual da SEEDUC, Suledil Bernardino da Silva, matrícula nº 197.385-8, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Gladys Baptista, matrícula nº 11466, Professor I.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Marcio de Jesus Marques Santos, matrícula nº 290.640-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeiturade Caxias, Aleralice Sampaio de Oliveira, matrícula nº 7457-0, Professor II.\r\nos termos do Decreto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Mauro de Paiva Luciano, matrícula nº 840.081-4, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretári de Educação na Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nId: 1334744\r\n"
        ],
        "1334745": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27.06.2012\r\nCLARIVALDO TOMAZ PORTELA, RG nº 06.277.581.2 DETRAN - RJ. - NILO SERGIO PEREIRA DO COUTO, RG nº 3482549 IFP - RJ. Processo nº E-11/217/2012 - PAULO ROBERTO DE FERNANDES, RG nº 03718829-9 IFP - RJ. o pedido de auxílio funeral.\r\nId: 1334745\r\n"
        ],
        "1334837": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\no resultado da Licitação por TOMADA DE PREÇOS SEFAZ-RJ nº 002/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na qual foi adjudicado o lote único ao licitante J.M.S SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA, por R 486.010,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil dez reais e vinte e dois centavos), conforme se verifica às fls. 237.\r\nId: 1334837\r\n"
        ],
        "1334848": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nMARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.295.465-9. TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio, publicada no D.O. de 16/03/2009, referente ao período base de 26/12/2001 a 24/12/2006. \r\nId: 1334848\r\n"
        ],
        "1334856": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DE 03/07/2012\r\nProc. nº E-09/0574/1156-2012 - Fabricio Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - 699 dias prestados Prefeitura Municipal de Cordeiro. \r\nProc. nº E-09/19018/1144-2011 - Sílvio Brandão Dias, matr. nº 269.424-8 - 63 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/0574/1156-2012 - Fabricio Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - 2.132 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nProc. nº. E-09/0574/1156-2012 - Fabricio Barros Pinto, matr. nº 871.539-3 - a averbação de tempo de serviço de 2.825 dias prestados ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/5469/1156-09 no D.O. de 06/01/2010, despacho de 04/01/2010, página 08 - 2ª coluna.\r\nId: 1334856\r\n"
        ],
        "1334878": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2012\r\nROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO, RG CBMERJ07264. O Militar faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 13 de dezembro de 2007. \r\nId: 1334878\r\n"
        ],
        "1334896": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Controls Master of Technology, no valor de R 50.410,03, com fulcro no art. 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1334896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334930": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ ANTONIO DA CUNHA FERNANDES Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 22.03.1992 a 01.08.1997, 02.08.1997 a 15.08.2002, 16.08.2002 a 14.08.2007 e de 15.08.2007 a 13.08.2012.\r\nId: 1334930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334939": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nTEN CEL PM RG 39.124 ODAIR DE ALMEIDA LOPES JÚNIORTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04/11/2011. \r\nId: 1334939\r\n"
        ],
        "1334941": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DE 27.06.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.424-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 29.06.2012\r\n, Assistente Jurídico, matricula nº 13/56106-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/89, com redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/90, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio, a contar de 23/05/2012.\r\nId: 1334941\r\n"
        ],
        "1334943": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 53.601 MIGUEL FRANCISCO RAMOS JÚNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/05/2012 \r\nId: 1334943\r\n"
        ],
        "1334946": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 41.571 JOSÉ MANOEL TEIXEIRA DA SILVA - a partir de 21/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 43.474 SILVIO DA SILVA MESQUITA - a partir de 15/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 50.285 JOÃO LUIZ GONÇALVES CORREA PEIXOTO - a partir de 06/06/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 45.588 SERGIO VIEIRA FERRARO - a partir de 04/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.531 JOHNSON GOMES DA SILVA - a partir de 22/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1334946\r\n"
        ],
        "1334947": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n- perda do objeto do recurso interposto.\r\nDECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAa parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1334947\r\n"
        ],
        "1334948": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 40.577 MIGUEL GUSTAVO RIBEIRO DE MATTOS - a partir de 30/05/2012.\r\n- 1º SGT PM RG 48.429 WELSON RODRIGUES RAMOS - a partir de 06/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1334948\r\n"
        ],
        "1334949": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/Ae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CHARQUE NOVO PANTANAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa TRANSMAR ÓLEOS - COMÉRCIO E DERIVADOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1334949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334951": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nSUBTEN PM RG 40.114 RUI ALEIXO RIBEIRO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/04/2012. \r\nId: 1334951\r\n"
        ],
        "1334953": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 131.235,00 - NE 01558/2012, com base no art. 25, inciso II da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1334953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334954": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (luteína e supradyn), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais). Itens Fracassados: 01 e 02.\r\nId: 1334954\r\n"
        ],
        "1334955": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 50.066 ALVARINDO VIEIRA DA SILVA FILHO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14/05/2012\r\nId: 1334955\r\n"
        ],
        "1334974": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\no recurso impetrado, ante a nulidade do Auto de Infração n° 113/2008, de 02.12.2008 (fls. 21), que cominou a multa de R 4.000,00 (quatro mil reais) ao ora recorrente, baseando-se erroneamente na suposição que não houve atendimento à intimação n° 282/2008 (fls. 18), quando ainda corria o prazo assinalado neste último documento.\r\nem parte o recurso administrativo apresentado por e suspender a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 02/2008, de 29.01.2009, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável. \r\no recurso administrativo por e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132299, de 16.06.2009, fazendo-o nos termos da manifestação de fls16.\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n°44968, de 28/12007, lavrado em nome de RECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA.\r\nANDRÉ e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44032, de 13/11/2006.\r\no recurso administrativo interposto por e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração 43934, de 25/10/2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 17. \r\nrecurso administrativo interposto por E SERVIÇOS LTDA e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração 44451, de 18.07.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 15.\r\no recurso administrativo interposto por e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43809, de 22.09.2006 em prestação de serviços de recuperação ambiental, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 28.\r\no recurso administrativo interposto por fazendo-o termos da manifestação de fls. 22. \r\no recurso administrativo interposto por , e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43220, de 20.10.2005, na prestação de serviços de recuperação ambiental, fazendo-o nos termos de manifestação de fls. 78/81.\r\nId: 1334974\r\n"
        ],
        "1334975": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 36.973 JOÃO ANGELO DE SOUZA JUNIOR - a partir de 14/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 39.976 AUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES - a partir de 18/05/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 42.017 SILAS DE SOUZA MACHADO - a partir de 18/05/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1334975\r\n"
        ],
        "1334980": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/032/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em favor da empresa QUALITY CLEAN LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1334980\r\n"
        ],
        "1334988": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\n- ERIKA LEFEVRE DAXBACHER, mat. nº 968.609-8. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n- PRISCILA ORLANDO VASSALO, mat. nº 963.325-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n- TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 969.884-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\nDANILO COSTA SILVA, mat. nº 963.349-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de julho de 2012.\r\n- ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, mat. nº 930.461-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 12 a 14 de julho de 2012.\r\nELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.885-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 25 a 28/06/2012 para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ALASIR BISPO DA COSTA, mat. nº 944.153-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia de 25/06/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, mat. nº 5.021.681-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 31/08 a 02/09/2012.\r\n- ANTONIO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 939.375-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/06 a 06/06/2012, com vistas a regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 1334988\r\n"
        ],
        "1334990": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.847/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOÃO PEREIRA BASTOS, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56.060-7.\r\nProc. nº E-01/602.314/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PEDRO CORDEIRO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/36.258.\r\nProc. nº E-08/223.039/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SALVADOR LOPES FREIRE, Garção, matrícula nº 13/55.653-0.\r\nProc. nº E-08/222.300/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORCILEY DA COSTA SANTANA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.029-2.\r\nProc. nº E-08/220.304/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ARLINDO DE ANDRADE, Artífice de Usina, matrícula nº 13/55.910-4.\r\nProc. nº E-08/220.589/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ HUMBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.657.\r\nProc. nº E-08/220.597/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PAULO CESAR DA COSTA, Engenheiro, matrícula nº 13/56.994-7.\r\nProc. nº E-08/221.073/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SONIA MARIA DA SILVA ABREU, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55.950-0. \r\nId: 1334990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334991": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Rita de Cássia Andrade da Fonseca, Prof. Doc. I, mat. nº 825.973-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Luiza Angélica Paschoeto Guimarães, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.554-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Raissa Vasques de Santa Brigida, Prof. Doc. I, mat. nº 948.502-0.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Nelson José Batista da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.005-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Luciana Rodrigues Barreto Lopes, Prof. Doc. I, mat. nº 929.691-4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de Afastamento para Estudos, em face de Thiago Marques Zanon Jacomino, Prof. Doc. I, mat. nº 964.477-4.\r\nId: 1334991\r\n"
        ],
        "1334994": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.07.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2012, referente à contratação de serviço de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 917.273,32 (novecentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), à empresa JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.06.2012\r\nmatrícula nº 10.404-2, Professor Associado, período base de 12/02/2005 a 02/01/2011.\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS, matrícula nº 00594-2, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nMARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO, matrícula nº 10.514-8, Técnico de Nível Superior, período base de /2009.\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 10.747-4, Professor Titular, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS, matrícula nº 10.486-9, Técnico de Nível Superior, períodos base de 10/02/2002 a 09/02/2007 e 10/02/2007 a 09/02/2012.(seis) meses de licença especial.\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.076-8. AVERBE-SE o período de 17/11/1993 a 03/11/1997, num total de 1.447 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Técnico.\r\nDE 03.07.2012\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.162-6. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1334994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335010": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DE 03.07.2012\r\nProc. n° E-03/10.301.296/2012 - LEDA CURVELO DA FONSECA, mat. n° 1.208.567-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.001.165/2012 - JORGE LUIZ ALVES DE LIMA, mat. n° 681.249-9, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.701.620/2012 - WANY MARCIA PIERRE LOPES, mat. n° 1.167.264-9, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.301.390/2010 - ROSANGELA DO NASCIMENTO VIDAL, mat. n° 158.207-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.501.234/2012 - NORMA DE PAULA QUEIROZ CAMARA, mat. n° 194.996-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/810.719/2012 - ALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, mat. n° 186.986-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.300.495/2012 - MANOEL GETÚLIO GOMES MACIEL, mat. n° 506.621-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.301.399/2012 - MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS, mat. n° 246.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/812.129/2012 - MARLY RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 189.026-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.823/2012 - PATRICIA SOARES DO ESPIRITO SANTO MORAES, mat. n° 255.263-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.201.546/2012 - CELIA REGINA CARNEIRO TEIXEIRA, mat. n° 248.799-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/201.101/2012 - SANDRA APARECIDA SOARES DOS REIS, mat. n° 239.123-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/6.710.035/2011 - MARIA ANTONIETA MARTINS, mat. n° 246.738-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.167/2012 - INES MARIA ANTUNES DOS SANTOS, mat. n° 233.806-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.491/2012 - JUDITH FAMILIAR, mat. n° 76.548-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.458/2012 - DENISE GUERRA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.160.937-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.614.059/2011 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, mat. n° 233.217-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.611.963/2012 - SONIA MARIA DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 516.715-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/8.611.204/2012 - ABI SILVA RAMOS, mat. n° 255.117-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.098/2012 - MARIA ELIZABET FONSECA LARIU, mat. n° 230.833-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.800.984/2012 - MARLI ALMEIDA DE AVILA, mat. n° 194.405-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/07/2012.\r\nId: 1335010\r\n"
        ],
        "1335016": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no art. 79, inciso II da a rescisão amigável do Contrato FEEMA nº 04/2008, a contar de 01 de julho de 2012, firmado com , destinado a locação do imóvel situado na Avenida Julius Arp,Olaria, Nova Friburgo/RJ \r\nId: 1335016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335021": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/708380/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2012, a favor da ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, com o valor global de R 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para o item 4, de R 83,50 (oitenta e três reais e cinquenta centavos), para o item 6, de R 69,60 (sessenta e nove reais e sessenta centavos), para o item 8 e de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), para o item 9.\r\nId: 1335021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335022": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/312957/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.400,10 (sete mil quatrocentos reais e dez reais), a favor de MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 24/000.297-2, referente aos exercícios de 2008 e 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1335022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335024": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\ninterposta através do Auto de Infração n°45277 de 27-03-2008, lavrado em face de Y.V. DOS SANTOS POUSADA ME, para o seu valor mínimo, tendo em vista o atendimento da Intimação n° 1280/2007, em que pese a não desconfiguração da infração ambiental apontada.\r\nId: 1335024\r\n"
        ],
        "1335028": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31536-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com duração de 2 anos a contar de 01/07/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nDE 29.06.2012\r\na cessão de JAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30985-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades no Departamento de Administração Financeira da Secretaria e Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, até 31/12/2012, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\na prorrogação da cessão de \r\nVALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para atuar como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 04/09/2012, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\nDE 02.07.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, Professor Adjunto, no período de 03/07/2012 a 10/07/2012, para participar do “Advances in the analysis of competition policy and regulation”, em Creta, na Grécia, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36048-7, Professor Adjunto, no período de 03/07/2012 a 10/07/2012, para participar do “Advances in the analysis of competition policy and regulation”, em Creta, na Grécia.\r\nDE 16.06.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, Professor Adjunto, no período de 12/07/2012 a 23/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.06.2012\r\nLEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA\r\nOnde se lê: ... Proc .UERJ nº 6853/2012...\r\nLeia-se: ... Proc .UERJ nº 6835/2012... \r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.05.2012\r\nProc. UERJ nº 6929/2012 \r\nOnde se lê: ...MARCEL RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES...\r\nLeia-se: ... ...RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES...\r\nId: 1335028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335034": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2012\r\ndispensa de licitação , em favor da empresa .\r\n*Omitido no DO de 20.01.2012.\r\nId: 1335034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335035": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor estimado de R 25.594,40 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em favor da CEG/RJ - Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro para serviço de fornecimento de gás natural; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R 720.276,08 (setecentos e vinte mil duzentos e setenta e seis reais e oito centavos), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro para serviço de fornecimento de gás natural; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor estimado de R 3.937.677,40 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A; para serviço de fornecimento de energia elétrica; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor estimado de R 41.282,22 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), em favor da ENERGISA - Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo para serviço de fornecimento de energia elétrica; com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1335035\r\n"
        ],
        "1335052": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nPROC. Nº E-12/413868/2012 - SAMUEL MACEDO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.189-0. FIXA os proventos mensais a contar de 13.06.2012.\r\nPROC. Nº E-12/414765/2012 - CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.729-1. AUTO RIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 23.09.2002 a 13.08.2004 a Sendas S/A, de 11.03.2005 a 11.06.2005 a Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, de 16.06.2005 a 15.09.2009 ao Prezunic Comercial Ltda e de 24.05.2010 a 14.02.2011 a Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A, perfazendo o total de 2.598 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1335052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335053": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A no valor de R 111.072,66 (cento e onze mil setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), com base no art.24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1335053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335074": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/811.917/2012 - LUCIA SETSUKO SAITO, mat. nº 245.281-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.427/2012 - JANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, mat. nº 254.353-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.141/2012 - SELMA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 236.888-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.001.966/2012 - LUCIANA COSTA MARTINS, mat. nº 233.146-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.113/2012 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 249.084-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.252/2012 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, mat. nº 235.101-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.800.434/2012 - GUARACI SANTOS BARBOZA, mat. nº 252.273-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.278/2012 - SYLTON SOARES DE FREITAS, mat. nº 197.434-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.092/2012 - RITA DE CASSIA CABELLO FERREIRA, mat. nº 252.513-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.101.258/2012 - MARLI CONCEIÇÃO ALMEIDA, mat. nº 277.767-0, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.611.636/2012 - MARIA INILZA GOMES DA SILVA, mat. nº 1.200.981-7, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.801.446/2012 - LUZIA MARINHO DA SILVA, mat. nº 1.205.356-7, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.001.347/2012 - ISAURA FIOCK FONSECA POLASTRI, mat. nº 271.225-5, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.611.649/2012 - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES VICENTE, mat. nº 271.223-0, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/201.365/2012 - VERA LUCIA DIOGO DA SILVA, mat. nº 680.492-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/07/2012.\r\nId: 1335074\r\n"
        ],
        "1335089": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-17/204.245/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica. AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo de rerratificação do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-224, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, objeto do processo n° E-17/204.245/2010. \r\nPROC. Nº E-17/205.028/2011 - AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo de Rerratificação do Termo de Apostilamento de Reajustamento dos Preços Unitários refrentes a 1ª periodicidade do Contrato n° 111/2010, refrentes aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da empresa META SERIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPROC. Nº E-17/200.686/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 05/2012, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de maio de 2012, a 2ª sessão em 24 de maio de 2012, a 3ª sessão em 19 de junho de 2012 e a 4ª sessão em 28 de junho de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-158, NO TRECHO ANGELIM (SÃO FIDELIS) - ENTRONCAMENTO RJ-192 (DOIS RIOS / SÃO FIDÉLIS), COM 3,70KM DE EXTENSÃO - RESTAURAÇÃO, a firma SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 676.304,35.\r\nPROC. Nº E-17/202.688/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 043/2009, referente a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,60KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\nPROC. Nº E-17/202.758/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃOE DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1335089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335102": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 25.06.2012\r\nA DA SILVAProfessor Docente). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.06.2012\r\nProfessor DocenteAssistente em Administração). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nMGM1C - Músico, matrícula .2012, publicado no D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n- TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, P. M. de Campos dos Goytacazes). Mantenho o despacho de de 15.mulação de cargos do servidor. \r\nDE 27.06.2012\r\n- SONIA MARIA RODRIGUES DA FONSECA, Bibliotecário). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1335102\r\n"
        ],
        "1335110": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\n, Professor Docente II, matrícula o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 28.06.2012\r\n, , matrícula servidor. \r\nId: 1335110\r\n"
        ],
        "1335111": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 28.06.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1335111\r\n"
        ],
        "1335112": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nMARLUCE DA COSTA TIMOTEO\r\n... ID Funcional 4353248 - Vínculo 1 (SES)...\r\n... ID Funcional 43533248 - Vínculo 1 (SES)...\r\nId: 1335112\r\n"
        ],
        "1335113": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 28.06.2012\r\n- MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, Professor ) e Professor I, matrícula (FAETEC).\r\n- NORMANDO JOSÉ VASCONCELOS MENDONÇA, Professor I, matrícula ) e Professor I, matrícula (FAETEC).\r\n- ICLEA MARTINS BARSOTTELLI, Professor I, matrícula 0223650-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0113277-8 (FAETEC).\r\nOLIVEIRA ) e Professor ).\r\n- IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Professor I, matrícula Docente I).\r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROSProfessor I, matrícula 250564-2).\r\nFarmacêutico0922890-8 (SEEDUC)).\r\n- SÉRGIO BAPTISTA DOS SANTOS, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nJOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINH (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\n- REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, Professor I, matrícula Engenheiro Civil/Gerente ).\r\nAuxiliar de EnfermagemTécnico de Enfermagem).\r\n- DANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTIN (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335113\r\n"
        ],
        "1335119": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nIZABEL CRISTINA MARTINS DO NASCIMENTO(SEEDUC) \r\n- LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n- ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, Professor Docente II, matrícula 247993-9 e Orientador Educacional, matrícula 5219 (P. M. de Belford Roxo).\r\n- MARIA HELENA LOPES LATINI, Professor Docente I, matrícula e Professor I, matrícula ).\r\n- CÉLIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrícula 239627-3 e Professor II, matrícula 090460-7 (PCRJ).\r\n- SONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0941218-0 e Professor I, matrícula 225443-1 (FAETEC).\r\n- MARCIA ROCHA NOVAIS GENOVEZ, Professor I, matrícula e Professor I, matrícula (FAETEC).\r\nCLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335119\r\n"
        ],
        "1335122": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nProfessor I, matrícula matrícula ).\r\nMARIA CECÍLIA SOUZA BARBOSA-1, (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente II, matrícula 186018-8, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 938).\r\n, Professor Docente I, matrícula Docente SEEDUC)\r\n- MONICA VALÉRIA PINHEIRO, Supervisor Educacional, matrícula 225819-2, (FAETEC) e Professor ii, matrícula 10/7021561 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- JOSÉ ANTÔNIO NAPOLEÃO, Professor , matrícula ).\r\nLUÍS GUSTAVO COSTA RODRIGUES, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula (SEEDUC).\r\n, , (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula (SEEDUC).\r\n- ANA LUCIA RAMOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0962798-5, (SEEDUC) e Professor I matrícula 252963-4 (PCRJ).\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES, -5, (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335122\r\n"
        ],
        "1335139": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, favor de IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS SILVA, com vistas à locação de imóvel situado a Avenida Luigi Amêndola nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, pelo valor estimado de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) \r\nId: 1335139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335161": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.643,32 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor de referentes ao 13º salário e Encargos Sociais Patronais, competência de dezembro/2011.\r\nId: 1335161\r\n"
        ],
        "1335178": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nCLAUDIA ERMINIA JORGE DE OLIVEIRASEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Oficial de Cartório Policial, matrícula 871109-5 (SESEG).\r\n, Professor Secretário Escolar, matrícula 11569-0).\r\nIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA (SEEDUC) e Professor).\r\n- MARCO AURÉLIO PIRES COSTA, Professor Docente I, matrícula 967427-6 e Professor II, matrícula 14989-6 (P. M. de Petrópolis).\r\n- MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Professor Docente II, matrícula 244058-4 e Professor Docente I, matrícula 945046-1 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335178\r\n"
        ],
        "1335179": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\n, matrícula ().\r\n- DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0027093-4 (SEEDUC) e ).\r\n- SOLANGE DA SILVA FARIA, Professor Docente I, matrícula 0282981-0 (SEEDUC) e Professor, matrícula 164596-9 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n- ROSA HELENA DE BARROS GUARILHA, Professor Docente II, matrícula 0244108-7 (SEEDUC) e Professor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335179\r\n"
        ],
        "1335212": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, em face de Jader Campos dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.292-4 e Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.480-5.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, da servidora Sheila Karla de Azevedo Paniagua, Prof. Doc. I, mat. nº 911.213-7, a contar de 04/05/2012, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nId: 1335212\r\n"
        ],
        "1335278": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\n, , matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1335278\r\n"
        ],
        "1335279": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.07.2012\r\nATÍLIO JOSÉ CLARET PÊGAS PEREIRA. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apu05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nId: 1335279\r\n"
        ],
        "1335294": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 27.06.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\nMARCIA MULLER DA COSTA MOURAMédico Pediatra/Auxiliar de Chefia I).\r\nLUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTAAssistente Social IIICampos dos Goytacazes).\r\nMARIA CRISTINA ANDRAUS CRISPIM (SEEDUC) e Professor).\r\n, Professor I, matrícula II, matrícula ).\r\nCLEUSA DE FÁTIMA ORTEGA DA SILVAe Professor Docente I).\r\n- CATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO, Professor I, matrícula e ).\r\n- CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, Professor Docente I, matrícula 0968121-4 e Professor I, matrícula 0225623-8 (FAETEC).\r\n- ALEXANDER LIMA DA SILVA, Professor I, matrícula e Professor I, matrícula ).\r\nROCHAInspetor Escolar (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335294\r\n"
        ],
        "1335322": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2012\r\nLÚCIA REGINA BARBOSA DOS REISProfessor Docente I ).\r\n- FRANCISCO ALEXANDRINO GONÇALVES AGRA, , matrícula 0967236-1, (SEEDUC) e Professor Docente I A5, matrícula 4941 (P. M. de Armação d Búzios).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.06.2012\r\n- SUZANA DOS SANTOS PIRES, Professor Docente I, matrículas 0948956-8 e 0961978-4 (SEEDUC).\r\n- ROBERTA MOREIRA BESSA, Professor Docente I, matrícula 0968164-4, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106472-0 (P. M. de Teresópolis).\r\nProfessor Docente I, matrícula 1004684-5, (SEEDUC) e Professor I matrícula 052225-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.06.2012\r\n- FLÁVIO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0940042-5, (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula 0961865-3 (SEEDUC).\r\n- GLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA, , (SEEDUC) e Professor Docente I matrícula (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1335322\r\n"
        ],
        "1335365": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAGLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS, referente aos serviços da 1º Medição / Etapa da Contratação de Empresa Especializada em Geotecnologias para Prestação de Serviços de Implantação e Disponibilização de Acervo Digital de Imagens para o Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2011a 04/11/2011 conforme Contrato nº 55//2011 celebrado com o INEA, constante da Nota Fiscal de Serviços nº 044, no valor de R 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1335365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335379": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nPROC. Nº E-08/607813/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012(GRATIFICAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO-PCA), referente à servidora MARCIA REGINA LOPES MACHADO DA SILVA, matrícula nº 862.321-7, referente ao pagamento de gratificação de Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (PCA) no período de 01/11/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1335379\r\n"
        ],
        "1335388": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 247.923-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2012.\r\nId: 1335388\r\n"
        ],
        "1335389": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R 450.000,00, a favor da empresa Automática Produção Contemporânea Ltda., para prestação de serviços de produção da exposição Waltércio Caldas, conforme a autorização da Ordenadora de Despesa.\r\nId: 1335389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335407": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nTorno sem efeito o despacho de 13/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012, que fixou os proventos do servidor LUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, mat. n° 188.744-7.\r\nId: 1335407\r\n"
        ],
        "1335414": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nExtensionistamatrícula nº 109-9, Classe IV, Nível 406-9. AUTORIZO a REFIXAÇÃO dos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1335414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335422": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição dos periódicos Boletim de Licitações e Contratos - BLC e Boletim de Direito Administrativo - BDA, a favor da empresa Editora NDJ Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 1335422\r\n"
        ],
        "1335428": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 03.07.2012\r\nProc. n° E-03/10.801.037/2012 - ANA BEATRIZ PEÇANHA CALDAS CARVALHO, mat. n° 194.465-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.597/2012 - ADELIA MARIA MACIEL, mat. n° 517.907-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/4.610.001/2011 - ROSANGELA MARIA BERNARDINO DUARTE, mat. n° 194.886-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/201.068/2012 - ANA ELIZABETH VALLE DE QUEIROZ, mat. n° 251.125-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.912/2012 - FREDERICO GAMA PORTELLA, mat. n° 194.936-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.391/2012 - JANICE MACHADO SANTOS, mat. n° 246.009-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.565/2012 - ANA LAURA MORTÁGUA GOMES, mat. n° 283.262-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.895/2012 - NEIVA THEREZA DE ARAUJO ABREU, mat. n° 234.110-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.320/2012 - ILANA MALATO BARROS PEREIRA, mat. n° 256.531-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.080/2012 - LIGIA MARIA DE ARAUJO BASTOS, mat. n° 251.600-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.625/2012 - AURORA MOREIRA DE ALMEIDA, mat. n° 194.364-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.801/2011 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA BRITO PEREIRA, mat. n° 235.046-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.270/2012 - ROZELMA NINES MELEGARIO LIMA, mat. n° 238.423-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.500.913/2012 - VERA LUCIA LENGRUBER DE OLIVEIRA, mat. n° 251.098-0, Proc. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.300.680/2012 - LUCILIA ELIZA DUTRA DEFAVERI, mat. n° 254.074-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/07/2012.\r\nId: 1335428\r\n"
        ],
        "1335460": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.701.433/2011 - MARIA DA GLORIA AVELAR MONTEIRO, mat. nº 5.007.436-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.810/2011 - MARIA CRISTINA GOMES SILVA, mat. nº 5.025.164-4, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.596/2011 - LUIZ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.006.045-8, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.301.258/2011 - MARCIA CRESPO DA SILVA FONTES, mat. nº 5.007.812-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.659/2011 - TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, mat. nº 5.001.253-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.301.406/2011 - DALVA VALERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.408-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.444/2011 - VALDINEA XAVIER ALVES, mat. nº 5.005.671-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.606/2011 - BALBINÉIA DA COSTA MATIAS, mat. nº 5.019.563-5, período de 15/05/97 a 31/10/99, no valor de R 630,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.607/2011 - MAURÍCIA DA CUNHA RIBEIRO, mat. nº 5.019.565-0, período de 11/05/97 a 31/10/99, no valor de R 633,33.\r\nProc. nº E-03/10.301.183/2011 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.007.797-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.602/2011 - ANA IZABEL DE BARROS RIBEIRO, mat. nº 5.006.063-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.608/2011 - MARCELA SALES CAMPOS, mat. nº 5.003.949-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.766/2011 - MARCIA DA SILVEIRA DIAS, mat. nº 5.003.948-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.763/2011 - SIMONE SOUZA SILVESTRE, mat. nº 5.003.952-8, período de 18/03/97 a 31/10/99, no valor de R 668,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.986/2011 - DILMA GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 5.023.648-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.300.934/2011 - SANDRA GOMES DA SILVA, mat. nº 5.025.298-0, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/5.243/2012 - OTAMIRA RANGEL DUTRA PEREIRA E OUTROS, exercícios de 2007 a 2011, no valor de R 42.276,72.\r\nProc. nº E-03/10.403.470/2011 - MARLENE MONTEIRO, mat. nº 5.004.207-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.185/2011 - EDGAR LUCAS DA SILVA, mat. nº 5.001.251-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.462/2011 - ANGELITA CRUZ DA SILVA, mat. nº 5.025.316-0, período de 14/12/97 a 31/10/99, no valor de R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.501.597/2011 - JOZOESIO FRIAS DE SOUZA, mat. nº 5.017.437-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.604/2011 - CARLINDA SILVA DA COSTA, mat. nº 5.006.056-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.047/2011 - CLEIDE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.289-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.003.140/2011 - ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, mat. nº 5.010.891-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.985/2011 - ADRIANA PINTO SANTOS, mat. nº 5.021.560-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.301.987/2011 - VERA LUCIA DA ROCHA SILVA, mat. nº 5.012.100-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.253/2011 - MARCIA ANDREIA MENDEL DA SILVA, mat. nº 5.019.465-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.100/2011 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.012.017-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.458/2011 - MARIA LUCIA GOMES BARRETO, mat. nº 5.005.510-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.459/2011 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GONZAGA, mat. nº 5.008.234-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.550/2011 - GEOVANI CASSIO STAEL FARIA, mat. nº 5.001.447-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.549/2011 - MANOEL DIVINO DA SILVA, mat. nº 5.001.451-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.501.502/2011 - LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 5.001.442-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1335460\r\n"
        ],
        "1335504": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nEDERILTON CASSIANO TOLEDO, mat. nº 5.022.483-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nANGELA D'AQUINO LONGO, mat. nº 5.014.821-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nTELMA TEIXEIRA COELHO, mat. nº 5.001.464-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nELIANE DA COSTA BATISTA, mat. nº 5.011.291-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI, mat. nº 5.011.409-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nTELMA PEREIRA TATAGIBA, mat. nº 5.021.391-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nSONIA VILELA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.021.393-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.025.242-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nFERNANDO CESAR SODRE, mat. nº 5.019.594-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nELIETE DA SILVA GARCIA, mat. nº 5.001.461-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\n- ANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.020.633-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPATRICIA MARTINS DE ANDRADE LUIZ FERREIRA, mat. nº 5.019.327-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nEDITH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.025.152-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1335504\r\n"
        ],
        "1335507": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional n° 004/2012 - “ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAIBA - SILVA JARDIM - RIO DE JANEIRO”. os serviços a favor da licitante DAS ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 2.247.451,46 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\nId: 1335507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335508": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/082/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME; no valor de R 31.805,00 (trinta e um mil oitocentos e cinco reais); para aquisição de 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar de 10.000 BTU/H, 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar de 18.000 BTU/H e 10 (dez) aparelhos condicionadores de ar de 30.000 BTU/H, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 03/2012 oriunda da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG). \r\nPROCESSO Nº E-27/080/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME; no valor de R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais); para aquisição de 4.000 (quatro) mil pares de meias brancas, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 07/2012, do processo nº E-27/044/11044/2011, da qual este corpo é o Órgão Gestor.\r\nId: 1335508\r\n"
        ],
        "1335514": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nProc. n° E-03/8.855/2011 - ROSA MARIA DA COSTA FARIA, mat. n° 5.018.931-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/8.650/2011 - VIVIANE FERNANDES DA SILVA, mat. n° 5.021.613-4, período de 16/08/97 a 31/10/99, no valor de R 570,00.\r\nProc. n° E-03/11.401.418/2011 - MARIANGELA DE OLIVEIRA CASTILHO, mat. n° 5.022.474-0, período de 09/09/97 a 31/10/99, no valor de R 355,40.\r\nProc. n° E-03/10.104.482/2009 - ANDREA ALMEIDA MENDES LEITE, mat. n° 5.020.519-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.516/2011 - CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, mat. n° 5.018.957-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.005.929/2011 - ESTER SOUZA DE MELO, mat. n° 5.021.719-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/8.651/2011 - ELIZABETH DE FATIMA RIBEIRO BRANCO, mat. n° 5.022.469-0, período de 03/09/97 a 31/10/99, no valor de R 558,66.\r\nProc. n° E-03/8.610.144/2011 - MARIVANDA DA SILVA MATOS, mat. n° 5.009.879-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.003.480/2010 - VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.014.684-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/11.401.423/2011 - PAULO ROBERTO DA SILVEIRA GONÇALVES, mat. n° 5.011.371-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. n° E-03/11.002.762/2011 - SUELI DE ALMEIDA LINHARES, mat. n° 5.011.274-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.701.620/2011 - VITORIA REGINA MACEDO AGUIAR, mat. n° 5.007.026-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.002.761/2011 - MARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, mat. n° 5.011.266-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.701.789/2011 - MARIA DE FATIMA ALVES VIANA, mat. n° 5.006.775-0, período de 11/04/97 a 31/10/99, no valor de R 414,06.\r\nProc. n° E-03/8.656/2011 - SHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA, mat. n° 5.014.606-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.750/2011 - ANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO, mat. n° 5.006.848-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.512/2011 - ALISSANDRA MARQUES BRAGA DE CARVALHO, mat. n° 5.002.170-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.801.982/2011 - CRISTINA DOS SANTOS BRANDÃO, mat. n° 5.019.787-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.702.226/2011 - ANA PAULA CABRAL COSTA, mat. n° 5.006.629-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/8.611.954/2010 - MARIA DA GLORIA RODRIGUES, mat. n° 5.009.755-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.104.430/2009 - SONIA REGINA ALVES VIEIRA GOMES, mat. n° 5.012.611-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.104.426/2009 - WAGNER FERNANDO PERNI DA SILVA, mat. n° 5.012.968-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.801.983/2011 - BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, mat. n° 5.019.095-8, período de 09/05/97 a 31/12/97, no valor de R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.702.224/2011 - GERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, mat. n° 5.007.199-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.449/2011 - MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.021.622-5, período de 14/08/97 a 31/10/99, no valor de R 548,67.\r\nProc. n° E-03/201.155/2012 - JOSÉ PEREIRA SOARES, mat. n° 5.003.358-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.701.623/2011 - ELISETE RODRIGUES, mat. n° 5.023.963-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. n° E-03/10.702.233/2011 - MONICA RODRIGUES, mat. n° 5.019.935-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. n° E-03/10.801.527/2011 - MARLI PACHECO FIGUEIRA DA FONSECA, mat. n° 5.002.231-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.801.969/2011 - CINTIA DOS SANTOS MONTEIRO PINHEIRO, mat. n° 5.024.417-7, período de 15/10/97 a 31/10/99, no valor de R 341,00.\r\nProc. n° E-03/8.772/2011 - ANDRE LUIZ VILLARES MONTEIRO, mat. n° 5.001.759-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1335514\r\n"
        ],
        "1335523": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nPROC. Nº E-08/603871/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(VENCIMENTOS), referente a ex-servidora estatutária HELAINE CRISTINE MATA DA SILVA, matrícula nº 864.745-5, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS e 13º SALÁRIO no período de 2001 a 2002, por motivo de desistência de concurso, no valor de R 2.211,68 (dois mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1335523\r\n"
        ],
        "1335524": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.07.2012\r\no resultado do PE nº 028/12, autorizando a despesa, em favor da empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463, no valor de R 137.499,80 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\no resultado do PE nº 036/12, autorizando a despesa em favor das empresas WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA EPP - CNPJ , no valor de R 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) e MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ , no valor de R 3.016,97 (três mil dezesseis reais e noventa e sete centavos), perfazendo um valor total de R 48.666,97 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nDE 11.06.2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/1817/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 008/2012, autorizando o Registro de Preço em favor das empresas SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, com o valor total registrado para os lotes I e II de R 339.588,00 (trezentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais), RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, com o valor total registrado para o lote III de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), e - CNPJ , com o valor total registrado para os lotes IV e V de R 406.980,00 (quatrocentos e seis mil novecentos e oitenta reais), perfazendo um valor total registrado de R 794.868,00 (setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1335524\r\n"
        ],
        "1335527": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA AMIGÃO PARAIBA DO SUL LTDA; a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Senhora a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Condomínio a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1335527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335534": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " \r\nMAGALI CARDOSO BARRETO, Pesquisador Musical Sênior, ID Funcional nº 19605935-1. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nId: 1335534\r\n"
        ],
        "1335573": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DE 29/06/2012\r\nProc. nº E-03/11.201.007/2012 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, mat. nº 169.603-8, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, valor R 747,20. \r\nProc. nº E-03/10.004.928/2009 - TERESA CRISTINA HENRIQUE DE BARROS, mat. nº 248.092-9, período de 09/11/2010 a 31/12/2010, valor R 2.554,75. \r\nProc. nº E-03/10.300.978/2011 - GILCEIA SILVA SILVEIRA DO AMARAL, mat. nº 5.005.708-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/11.004.044/2011 - RUBENS DA SILVA FRANCISCO, mat. nº 5.010.520-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.300.886/2011 - SILVANA RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 5.024.993-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66. \r\nProc. nº E-03/10.501.182/2011 - ANDREA SUZUKI LIMA, mat. nº 5.019.497-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66. \r\nProc. nº E-03/10.501.768/2011 - ODILON DE MOURA LESSA, mat. nº 5.019.572-6, período de 24/06/97 a 31/10/99, valor R 385,40. \r\nProc. nº E-03/10.403.468/2011 - ELOISA EDUARDO RODRIGUES, mat. nº 5.021.380-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.501.173/2011 - MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, mat. nº 5.024.953-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00. \r\nProc. nº E-03/10.501.174/2011 - PAULO DOMINGOS FERREIRA, mat. nº 5.023.042-4, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 864,49. \r\nProc. nº E-03/11.004.841/2011 - SONIA DAS NEVES DE SOUZA, mat. nº 5.015.798-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.402.942/2011 - AYMERE MAR VALVIESSE DA MOTTA, mat. nº 5.011.442-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.004.615/2011 - LUCINEIA SILVERIO ROBERTO, mat. nº 5.010.892-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66. \r\nProc. nº E-03/11.441/2008 - IBRAHIM SANTOS FILHO, mat. nº 656.298-7, período de 30/10/2006 a 30/09/2008, valor R 1.433,52. \r\nProc. nº E-03/10.403.467/2011 - MARLENE VIEIRA CARDOSO, mat. nº 5.005.403-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.701.434/2011 - MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, mat. nº 5.007.442-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.501.605/2011 - ROSIMERI HELENA BENEVIDES, mat. nº 5.006.055-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.501.767/2011 - ALESSANDRA MOREIRA SERRA, mat. nº 5.006.034-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00. \r\nProc. nº E-03/10.501.610/2011 - MARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, mat. nº 5.003.943-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.301.215/2011 - MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, mat. nº 5.012.143-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.501.609/2011 - TAISSA DA CONCEIÇÃO MOURA, mat. nº 5.003.941-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00. \r\nProc. nº E-03/10.501.172/2011 - RUTH ROSA ANGELO, mat. nº 5.024.971-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60. \r\nProc. nº E-03/10.403.466/2011 - CLAUDIANA GOMES AZEREDO, mat. nº 5.021.390-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.501.764/2011 - BILGA CARNEIRO BRIVES, mat. nº 5.019.570-0, período de 09/06/97 a 31/10/99, valor R 391,40. \r\nProc. nº E-03/10.501.611/2011 - RENATA CRISTINA RAPOSO LOMBARDO, mat. nº 5.003.951-0, período de 26/03/97 a 31/10/99, valor R 663,33. \r\nProc. nº E-03/11.004.748/2011 - MERCEDES GUIMARÃES BARROS GONÇALVES, mat. nº 5.020.974-1, período de 27/05/97 a 31/10/99, valor R 976,34. \r\nProc. nº E-03/11.004.746/2011 - LUIZ CARLOS CORREA VIOLA, mat. nº 5.021.513-6, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80. \r\nProc. nº E-03/10.501.769/2011 - REGINA CELI SCHOOT, mat. nº 5.006.060-7, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R 422,65. \r\nProc. nº E-03/10.301.491/2011 - FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, mat. nº 5.012.104-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.301.986/2011 - NOELMA CARVALHO ALVES LANNES, mat. nº 5.012.155-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.301.257/2011 - KENIA COSTA GREGÓRIO, mat. nº 5.012.567-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/8.612.059/2010 - CLAUDIO CORREA DAS CHAGAS, mat. nº 5.009.609-8, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 1.034,88. \r\nProc. nº E-03/10.004.444/2011 - RENATA BORGES MENEZES, mat. nº 5.008.760-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/10.801.517/2011 - ENI CARNEIRO MOREIRA, mat. nº 5.002.156-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.031/2009 - JOEL SALES DE ASSIS, mat. nº 5.002.362-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/11.004.073/2011 - JOSÉ CARLOS AZEVEDO PONTES, mat. nº 5.011.009-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52. \r\nProc. nº E-03/10.005.933/2011 - IARA AVELINO GOMES, mat. nº 5.024.029-0, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 341,40. \r\nProc. nº E-03/10.005.962/2011 - EVANIA MAZELO DA SILVA RUIS, mat. nº 5.015.737-9, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80. \r\nProc. nº E-03/8.865/2011 - ANDREA LOPES PINTO, mat. nº 5.018.932-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66. \r\nProc. nº E-03/10.801.514/2011 - DENISE DOS SANTOS CARNEIRO DE FREITAS, mat. nº 5.000.916-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01. \r\nProc. nº E-03/8.611.955/2010 - NILCEA DE SOUZA RAMOS MIRANDA, mat. nº 5.009.757-5, período de 28/04/97 a 31/10/99, valor R 418,92. \r\nProc. nº E-03/10.103.783/2009 - PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, mat. nº 5.002.657-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.105.605/2009 - CILÉA FERREIRA DE AQUINO, mat. nº 5.013.107-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.103.281/2009 - CLAUDIMERE DA COSTA MENDONÇA, mat. nº 5.002.664-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.300.811/2011 - PRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, mat. nº 5.025.282-4, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66. \r\nProc. nº E-03/10.300.981/2011 - KENIA REGINA DA SILVA MOLEDO, mat. nº 5.025.528-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00. \r\nProc. nº E-03/10.701.513/2011 - MARIA DAS GRAÇAS FONSECA, mat. nº 5.007.526-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1335573\r\n"
        ],
        "1335579": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600972/2004 - PAULO CESAR VALDEZ, matrícula nº 182.714-6, Médico Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/602003/2004 - DIMAS FIRMINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.004.455-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/602355/2004 - JOSÉ MÁRIO DUPRÊ PASSOS, matrícula nº 513.314-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário.\r\nPROCESSO Nº E-01/602854/2004 - JOSÉ CARLOS LOBATO FERREIRA, matrícula nº 177.314-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/600580/2005 - ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.096-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601213/2006 - WAGNER OLIVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 191.198-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601569/2006 - GETÚLIO VARGAS ARRUDA, matrícula nº 264.439-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601926/2006 - ANTONIO PEREIRA BASTOS NETO, matrícula nº 265.438-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/220924/2007 - JANSE THEOBALD, matrícula nº 258.556-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220930/2007 - SÉRGIO HENRIQUE MACHADO BARBOSA, matrícula nº 817.705-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221435/2007 - REGINALDO PEREIRA JORGE, matrícula nº 266.346-6, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221436/2007 - MARCO ANTONIO OLIVEIRA, matrícula nº 267.789-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222813/2007 - RONALDO CESAR PIRES CABRAL, matrícula nº 872.147-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/223226/2007 - ANTONIO MANUEL VALINHA SOUSA, matrícula nº 269.789-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222296/2008 - WAGNER DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 889.148-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220429/2009 - JAMI NOÁ MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 860.866-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220696/2009 - WELINTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 264.689-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222025/2009 - RUBEM DE SOUZA FILHO, matrícula nº 267.955-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221692/2010 - EVANDRO LUIS CARREIRO AL VES, matrícula nº 288.774-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nId: 1335579\r\n"
        ],
        "1335582": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP Antares, situado na Av. do Canal, pista 4, s/n - Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa THOMPSON ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 83.073,28 (oitenta e três mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 22.05.2012\r\n03 (três) meses licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.370-9, período base de 22.09.2006 a 24.11.2011\r\nDE 11.06.2012\r\no pedido de licença especial a Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.036-3, período base de 02.03.2006 a 21.05.2008.\r\n.06.2012\r\no pedido de licença especial a , Cozinheiro, mat. nº 00/0220.808-0, período base de 26.07.2007 a 06.11.2010.\r\nDE 20.06.2012\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE, matrícula nº 00/0225.842-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.11.2001 a 10.04.2011, no total de 3420 (três mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 11.04.2011 a 01.08.2011, por serem concomitantes.\r\nId: 1335582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335583": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n01.07.2012\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO\r\n225.242-7\r\n703-9\r\n704-7\r\nADAILTON SANTOS DA CRUZ\r\n823.083-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nADAUTO URBANO DA SILVA\r\n221.007-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nADILSON LUIZ DA COSTA\r\n223.178-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nADRIANA CORTEZ M. FERNANDES\r\n223.750-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nADRIANA FONSECA REIS\r\n224.997-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO\r\n223.293-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO\r\n222.719-7\r\n606-4\r\n607-2\r\nALBA VELLOSO DUARTE\r\n222.477-2\r\n113-1\r\n114-8\r\nALBADIR VITORINO\r\n822.957-7\r\n808-6\r\n809-4\r\nALEX MARCO PORTO FONSECA\r\n221.121-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\n221.946-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n823.016-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\n224.891-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\n224.598-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nALMIR CARVALHO DE SOUZA\r\n221.043-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n225.006-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nAMBROZINA SILVA PEREIRA\r\n822.947-8\r\n808-6\r\n809-4\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO\r\n222.675-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nANA DOLORES VERAS DE LIMA\r\n822.922-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nANA LUCIA RODRIGUES COUTINHO\r\n221.110-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\n224.124-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nANDREA PIRES COSTA\r\n224.804-5\r\n708-8\r\n709-6\r\nANGELA MARIA MURY BOTELHO\r\n222.494-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nANGELA MARIA PAES GOMES\r\n222.681-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nANGELENICE VALENTIM DOS SANTOS\r\n225.261-7\r\n803-7\r\n804-5\r\nANGELICA LEITE DO COUTO\r\n225.251-8\r\n703-9\r\n704-7\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\n823.084-9\r\n608-0\r\n609-8\r\nANTONIA DOS REIS FERREIRA\r\n225.230-2\r\n803-7\r\n804-5\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVA GARCIA\r\n224.601-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nANTONIO FERNANDO DA SILVA BAZEM\r\n223.156-1\r\n605-6\r\n606-4\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n225.231-0\r\n803-7\r\n804-5\r\nANTONIO JOSE GOMES PINHO\r\n823.077-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\n221.880-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nARLENE ALBRECHT VASCONCELLOS\r\n223.164-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nASAEL CABRAL DINIZ\r\n823.087-2\r\n608-0\r\n609-8\r\nAUDALINO JANSEN PEREIRA\r\n223.155-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE\r\n822.951-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nCARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA\r\n822.896-7\r\n708-8\r\n709-6\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA \r\n221.823-8\r\n608-0\r\n609-8\r\nCELSO FELIZOLA SANTOS\r\n223.611-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nCLAUDIA APARECIDA DALAVIA\r\n223.299-9\r\n207-1\r\n208-9\r\nCLAUDIA MONTEIRO PONTES\r\n225.270-8\r\n903-4\r\n904-2\r\nCLAUDIO DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n225.105-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE\r\n222.705-6\r\n206-3\r\n207-1\r\nCLEITON OLIVEIRA LAGOAS\r\n223.172-8\r\n605-6\r\n606-4\r\nCOSME MARCELO F. PASSOS DA SILVA\r\n223.863-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n223.159-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nCRISTIANE BATALHA FERREIRA\r\n822.846-2\r\n608-0\r\n609-8\r\nDANIELE SILVA DE PAULA\r\n822.854-6\r\n608-0\r\n609-8\r\nDENILSON DE BRITO LIMA\r\n823.090-6\r\n608-0\r\n609-8\r\nDENILSON NEPOMUCENO\r\n221.098-7\r\n907-5\r\n908-3\r\nDERLI SILVEIRA\r\n222.907-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nDOUGLAS SILVA FERREIRA \r\n823.052-6\r\n608-0\r\n609-8\r\nEDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA\r\n823.042-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nEDJANE BARROS RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n221.065-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n822.958-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\n823.024-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nELDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA\r\n223.175-1\r\n605-6\r\n606-4\r\nELIZABETH CRISTINA LESSA DOS SANTOS\r\n822.918-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\n224.590-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\n225.041-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nERLI ANGELA MARIA BORGES\r\n822.907-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n222.330-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nEUCLIDES BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n221.087-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S. PEREIRA\r\n224.690-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nFERNANDA ARAUJO MIRANDA\r\n225.107-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nFLAVIA CASTRO DOS SANTOS\r\n222.689-2\r\n606-4\r\n607-2\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\n822.943-7\r\n808-6\r\n809-4\r\nFRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA\r\n225.033-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nGEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO\r\n225.057-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\n823.035-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA\r\n224.691-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\n225.253-4\r\n903-4\r\n904-2\r\nGUILHERME D'AVILA ERBESDOBLER\r\n823.133-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n222.441-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nHELIO ROBERTO PIRES DOS SANTOS\r\n225.232-8\r\n803-7\r\n804-5\r\nHUGO VALERIO MARCHETTE\r\n823.061-7\r\n608-0\r\n609-8\r\nINGRID MOTA DA COSTA\r\n221.045-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nIVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n223.180-1\r\n605-6\r\n606-4\r\nIVANEIDE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA\r\n225.233-6\r\n703-9\r\n704-7\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\n223.165-2\r\n605-6\r\n606-4\r\nJAIME FERREIRA SALGUES\r\n822.959-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nJANAINA VIEIRA PIMENTA\r\n225.262-5\r\n903-4\r\n904-2\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\n223.181-9\r\n605-6\r\n606-4\r\nJOCIMAR DE SOUZA MACHADO\r\n823.068-2\r\n608-0\r\n609-8\r\nJOEL SILVA SIMAS\r\n823.078-1\r\n608-0\r\n609-8\r\nJORGE ALVES VARELA\r\n823.095-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nJORGE BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n220.999-7\r\n907-5\r\n908-3\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA\r\n223.289-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nJORGE FORTE FIGUEIREDO\r\n822.936-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n221.034-2\r\n907-5\r\n908-3\r\nJORGE LUIZ RANGEL DA SILVA\r\n822.816-5\r\n108-1\r\n109-9\r\nJORGE MARCOS DA SILVA CHALAO\r\n823.089-8\r\n808-6\r\n809-4\r\nJORGE WILSON ALVES DOS S. JUNIOR\r\n222.657-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nJOSE CARLOS RANGEL\r\n822.929-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nJOSE DE RIBAMAR COSTA SILVA\r\n222.607-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\n822.927-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nJOSE ROBERTO LIMA SOARES\r\n223.148-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\n222.690-0\r\n106-5\r\n107-3\r\nJOSEFA PESSANHA C. DE OLIVEIRA\r\n222.501-9\r\n411-9\r\n412-7\r\nJOSEMARY CORREA KOPKE\r\n225.001-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nJOSIAS JOSE LEMOS\r\n221.082-1\r\n907-5\r\n908-3\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\n224.163-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nJULIO CESAR CORREA\r\n225.025-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nJULIO CESAR NUNES\r\n823.162-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nJULIO CESAR TAVARES MACHADO\r\n225.256-7\r\n903-4\r\n904-2\r\nJURANDIR JACINTHO DE SOUZA\r\n822.953-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nKELLY DE AGUIAR SANTANA\r\n221.024-3\r\n206-3\r\n207-1\r\nKELLYCIANA BRAGA QUINTAN PINHEIRO\r\n225.257-5\r\n903-4\r\n904-2\r\nLEA SIMONE DE CARVALHO\r\n225.013-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nLIA APARECIDA PEREIRA NUNES\r\n822.923-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nLIA CORREA DE OLIVEIRA GUARINO\r\n224.976-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nLILIAN MANSUR F. DE SOUZA\r\n225.109-8\r\n208-9\r\n209-7\r\nLUCIANA SILVA SOUZA\r\n225.246-8\r\n903-4\r\n904-2\r\nLUCIANO DA COSTA PIRES\r\n823.176-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nLUCIENE DE SOUZA LUCENA\r\n823.157-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nLUCIO GONZAGA DE OLIVEIRA \r\n822.965-0\r\n608-0\r\n609-8\r\nLUIS HENRIQUE VIEIRA\r\n823.088-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES AVELINO\r\n225.258-3\r\n803-7\r\n804-5\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DE MENEZES\r\n822.941-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nLUIZ CLAUDIO ALVE LING\r\n222.669-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIRA\r\n225.265-8\r\n903-4\r\n904-2\r\nLUIZA HELENA RAMOS LESSA\r\n225.008-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n224.912-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARA RIBEIRO CORREA\r\n223.144-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS\r\n823.132-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARCELO DA SILVA DANTAS\r\n223.176-9\r\n605-6\r\n606-4\r\nMARCELO LOUREIRO PINHEIRO\r\n823.159-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARCELO RUDNEI MACIEL JUSTO\r\n823.099-7\r\n808-6\r\n809-4\r\nMARCELO SALVADOR DE ASSIS FERNANDES\r\n221.018-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n822.867-8\r\n408-5\r\n409-3\r\nMARCIA VALERIA ALVES\r\n225.273-2\r\n203-0\r\n204-8\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\n224.695-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARCIUS GONCALVES DE MACEDO\r\n823.067-4\r\n608-0\r\n609-8\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\n225.009-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n223.183-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nMARCOS ALVES MEIRELES\r\n822.906-4\r\n808-6\r\n809-4\r\nMARCOS DA SILVA DOMINGOS\r\n223.163-7\r\n605-6\r\n606-4\r\nMARGARETH DA SILVA FERREIRA \r\n823.079-9\r\n608-0\r\n609-8\r\nMARIA ALVES SILVANO\r\n822.925-4\r\n808-6\r\n809-4\r\nMARIA APARECIDA GOPI VALENTE\r\n221.036-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nMARIA CRISTINA VIANA F. P. DOS SANTOS\r\n221.821-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA\r\n222.349-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n221.020-1\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARIA LUCIA DE FATIMA LUZ VIANNA\r\n331.828-4\r\n508-2\r\n509-0\r\nMARIA LUCIA MARTINS TEIXEIRA\r\n223.275-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n225.248-4\r\n903-4\r\n904-2\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA\r\n225.077-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO\r\n222.674-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nMARLENE PEREIRA DE MORAES\r\n221.064-9\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA\r\n822.890-0\r\n708-8\r\n709-6\r\nMAURICIO DE SOUZA QUEIROZ\r\n222.728-8\r\n606-4\r\n607-2\r\nMICHEL FREDERICO MONTEIRO ALMEIDA\r\n225.055-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\n223.681-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nMONICA LOPES VENTURA\r\n823.055-9\r\n608-0\r\n609-8\r\nMONIQUE DE TOLEDO RIBAS\r\n222.725-4\r\n106-5\r\n107-3\r\nNADIA APARECIDA HENRIQUE DAS DORES\r\n225.259-1\r\n703-9\r\n704-7\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\n222.684-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA \r\n221.014-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nNELSON CESAR MADUREIRA\r\n225.266-6\r\n803-7\r\n804-5\r\nNILSON MARQUES\r\n823.098-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nNIURA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA \r\n823.025-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nNIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n221.021-9\r\n907-5\r\n908-3\r\nOLGA LIMA MACEDO\r\n822.946-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nPATRICIA BITTENCOURT LAGE\r\n223.674-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\n221.616-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nPATRICIA FREITAS SILVA\r\n222.591-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nPATRICIA XAVIER DE SOUZA\r\n225.086-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\n223.392-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nPAULO CESAR DA SILVEIRA\r\n822.937-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\n224.933-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nPAULO DA CRUZ BARBOSA CONCEICAO\r\n822.956-9\r\n808-6\r\n809-4\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO SOUZA\r\n225.004-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nPAULO SERGIO CARVALHO AGUIAR\r\n222.767-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n221.009-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nPAULO SÉRGIO LUIZ FIGUEIREDO\r\n223.910-1\r\n704-7\r\n705-4\r\nPEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES\r\n221.074-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nRABI DIAS DOS SANTOS\r\n822.920-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nRAFAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n222.699-1\r\n206-3\r\n207-1\r\nREGENE BRITO WESTPHAL\r\n224.957-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nREINALDO COSME BAHIA FERREIRA\r\n222.403-8\r\n511-6\r\n512-4\r\nREINALDO SANTANA SANTOS\r\n223.184-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA\r\n223.770-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nRENATA ROSA\r\n224.877-1\r\n708-8\r\n709-6\r\nRENATO DANIEL ROSA\r\n223.186-8\r\n605-6\r\n606-4\r\nRICARDO BRITO DE OLIVEIRA\r\n225.267-4\r\n803-7\r\n804-5\r\nRICARDO JUNIOR DOS SANTOS ALVES\r\n225.235-1\r\n903-4\r\n904-2\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n224.740-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nRITA CASSIA REZENDE BARBOSA \r\n822.924-7\r\n808-6\r\n809-4\r\nRITA DE CASSIA DA PONTE\r\n222.492-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nROGERIA VILETE DOS SANTOS\r\n822.891-8\r\n708-8\r\n709-6\r\nRONES DE OLIVEIRA VELOSO\r\n223.442-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nRONI SCHANUEL\r\n223.359-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nROSA MARIA GOES DAVICO\r\n225.237-7\r\n903-4\r\n904-2\r\nROSANE GARCIA DA SILVA\r\n223.168-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nROSE MOREIRA BARBOSA\r\n822.963-5\r\n608-0\r\n609-8\r\nROSEMERE DEZZE\r\n223.146-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nROSENCLEI NUNES \r\n822.915-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nROSILENE FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n823.033-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\n222.702-3\r\n606-4\r\n607-2\r\nSANDRA REGINA BARBOSA\r\n823.054-2\r\n608-0\r\n609-8\r\nSANDRO CARLOS GOMES PEREIRA\r\n223.173-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nSEBASTIAO NERY DE MACEDO\r\n822.952-8\r\n808-6\r\n809-4\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\n225.124-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO\r\n221.703-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nSIDNEM MATHIAS BELARMINO\r\n225.238-5\r\n803-7\r\n804-5\r\nSIDNEY ROSA LEAL\r\n223.185-0\r\n605-6\r\n606-4\r\nSILAS GOMES\r\n221.046-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nSILVIO DA CONCEIÇÃO\r\n222.653-8\r\n608-0\r\n609-8\r\nSIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n823.020-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nSUELENE DE MELO MENTO ANGELO\r\n221.047-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nSUELI BELO GUIMARÃES\r\n223.174-4\r\n605-6\r\n606-4\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO CAL\r\n222.752-8\r\n506-6\r\n507-4\r\nTEREZINHA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n225.272-4\r\n903-4\r\n904-2\r\nTEREZINHA PIMENTEL PEREIRA\r\n822.851-2\r\n608-0\r\n609-8\r\nVALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR\r\n823.074-0\r\n608-0\r\n609-8\r\nVANIA TAVARES DA ROCHA\r\n225.240-1\r\n903-4\r\n904-2\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n223.977-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nVERA LUCIA PEREIRA LIMA\r\n822.930-4\r\n808-6\r\n809-4\r\nWANDERLEY CONDE DANTAS\r\n222.714-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nYARA CECILIA VARJÃO WILL\r\n225.011-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nId: 1335583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335619": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DE 2012\r\nE-02/300152/2011, E-09/662/1704/2011 e E- 14/26955/2011 - AUTORIZO. \r\nId: 1335619\r\n"
        ],
        "1335640": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/601118/2004 - ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 288.850-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-01/603036/2004 - MANOEL JESUS BARREIRO, matrícula nº 258.319-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/602073/2005 - JOSÉ LUIZ FALCÃO, matrícula nº 266.431-6, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/602445/2005 - LINCOLN JOSE FRANÇA, matrícula nº 811.629-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222112/2007 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZAREDO, matrícula nº 809.350-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220452/2008 - EVANDRO DE FARIA FREITAS, matrícula nº 258.360-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2011 - RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS. \r\nId: 1335640\r\n"
        ],
        "1335643": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/10796/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RAUL PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 122.443-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nId: 1335643\r\n"
        ],
        "1335669": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/05/2012\r\nº 194/2012\r\nMão de obra especializada para manutenção predial e restauração em geral.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso XX.\r\nServiço prestador por associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 66.350,88 (seiscentos e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 08/05/2012\r\nº 002-67\r\nOperacionalização e implantação de sistema para consulta de valores e geração de GRD.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 10/05/2012\r\nº 001-45\r\nServiços integrados de telefonia fixo comutado.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 230.964,48 (duzentos e trinta mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 198/2012\r\nDespesas de Exercícios Anteriores.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.987.600,64 (sete milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16/05/2012\r\nº 202/2012\r\nCancelamento parcial da NAD 070/2012.\r\nEDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\nLei nº 8666/93 Art. 24, Inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 208/2012\r\nCancelamento parcial da NAD 121/2012.\r\nEATON POWER SOLUTION LTDA.\r\nLei nº 8666/93 Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 50.759,20 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 21/05/2012\r\nº 211/2012\r\nAquisição de licenças para uso da ferramenta Disc E-Talent.\r\nHUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Inciso I.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 9.317,95 (nove mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 29/05/2012\r\nº 001-95\r\nAssinatura Diário Oficial.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII.\r\nServiço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\nR 19.104,00 (dezenove mil cento e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25/04/2012\r\nº 001-76\r\nManutenção da balança rodoviária.\r\nMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 15.086,67 (quinze mil oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 03/05/2012\r\nº 195/2012\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 196/2012\r\nEmissão de certificados.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.484,20 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-22\r\nAquisição de etiquetas para impressora térmica.\r\nRIO CENTER NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 07/05/2012\r\nº 199/2012\r\nAdiantamento\r\nIAGO SIMÃO DE MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-04\r\nAquisição de exemplares de livros.\r\nBOOKHUNTER LIVRARIA LTDA\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 487,30 (quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 08/05/2012\r\nº 200/2012\r\nDespesas de Exercício Anterior.\r\nQUALITYWARE INFORMATICA LTDA\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 47.073,34 (quarenta e sete mil setenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-36\r\nImpressão do jornal interno da SEFAZ.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09/05/2012\r\nº 201/2012\r\nAdiantamento.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-19\r\nAquisição de capas de processo.\r\nMARINATTOS SERVIÇOS GRAFICOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 25.533,33 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10/05/2012\r\nº 001-85\r\nProrrogação dos serviços gráficos.\r\nKAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11/05/2012\r\nº 001-32\r\nProrrogação dos serviços de coleta de lixo extraordinário.\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.300,75 (treze mil trezentos reais e setenta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 14/05/2012\r\nº 001-80\r\nAquisição de fita para gravação de dados.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMATICA.\r\nLei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.547,50 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 16/05/2012\r\nº 203/2012\r\nCancelamento parcial da NAD 146/2012.\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 23.929,59 (vinte e três mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 207/2012\r\nCancelamento parcial da NAD 183/2012.\r\nINOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 26.170,80 (vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nCancelamento parcial da NAD 001-40.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 36,00 (trinta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24/05/2012\r\nº 002-66\r\nCancelamento total da NAD 001-85.\r\nKAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.830,00 (oito mil oitocentos e trinta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25/05/2012\r\nº 001-22\r\nServiços de impressão a laser, serviços gráficos, panfletos, cartões em geral\r\nKA IQUE COMERCIO E SRVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 41.665,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1335669\r\n"
        ],
        "1335674": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/06/2012\r\nDE 12/06/2012\r\nDE 13/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/746096/1982 - JONAS DIAS DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/306805/1968 - FRANCISCO DINIZ JUNQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/327522/1963 - JUVENAL RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/714527/1994 - JAIR GOMES.\r\nProc. nº E-01/717073/1990 - EDICE DA SILVA E OUTRO.\r\nProc. nº E-01/302411/2008 - SIDONIO DE SOUZA MORAES.\r\nProc. nº E-01/702314/2003 - SUELY PINTO CAMINHA.\r\nProc. nº E-01/706590/2001 - NEUSA GUAPYASSU DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/749122/1980 - JOSE SILVA.\r\nId: 1335674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335675": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/303196/2007 - MANOEL FLORENTINO.\r\nProc. nº E-01/717114/1998 - JOSE CHRYSOSTOMO.\r\nProc. nº E-01/708705/2002 - CLEA LOBO TORRES MOREIRA.\r\nDE 18/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/310211/1976 - RENATO JOSÉ MARQUES.\r\nProc. nº E-01/732611/1993 - PAULO DE MACEDO REGO.\r\nProc. nº E-01/722586/1991 - JOSE ALBINO DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/300317/2009 - FENELON PAUL PERDIGÃO.\r\nProc. nº E-01/351976/1965 - JURANDYR JULIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717449/1987 - GUSTAVO ADOLPHO SOARES.\r\nProc. nº E-01/716316/1991 - HAMILTON DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/730468/1990 - AVELINO DA COSTA E SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702365/2003 - EBERT NASCIMENTO.\r\nId: 1335675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335677": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707428/1997 - JOSE VALTER DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/320907/1958 - PAULO BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/331405/1970 - ANTONIO MANOEL NOBRE.\r\nProc. nº E-01/314977/1969 - JOAQUIM BEZERRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/320048/1972 - ALFREDO ROUGENONT SOBRINHO.\r\nProc. nº E-01/701659/2006 - ELMO GOMES.\r\nProc. nº E-04/002662/2012 - LIBANEZA ASSAD BATISTA MONTEIRO.\r\nDE 26/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702228/2005 - OSWALDO FRAGA GUIMARAES.\r\nProc. nº E-01/702191/2005 - FRANCISCO DE ABREU SILVEIRA. \r\nId: 1335677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335679": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 274.242,90,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO \r\nNOME\r\nVALOR (R )\r\n17/2629/2010\r\nWALTER MARQUES MUNDY\r\n93.020,00 \r\n01/9223/2002\r\nZENITH DE FREITAS PINHEIRO\r\n1.004,00 \r\n01/9254/2002\r\nVANIA DE LIMA CORTES\r\n1.882,62 \r\n01/700459/2002\r\nJOSÉ LUIZ FARIA\r\n536,27 \r\n01/8608/2002\r\nWANDA MANNA RODRIGUES\r\n2.553,47 \r\n03/2927/2010\r\nSUELY DE SOUZA CAPUTE\r\n24.887,35 \r\n03/10100304/2010\r\nADELIR MACHADO DE SOUZA E CASTRO\r\n2.562,00 \r\n03/813464/2010\r\nLUCIANA MARIA L S V TORRES\r\n476,00 \r\n03/813352/2010\r\nSONIA PIRES DUPRAT\r\n567,00 \r\n03/10800067/2010\r\nMARIA LUCIA MEXIAS SIMON\r\n5.040,00 \r\n03/812901/2010\r\nLEDA EULALIA CORDEIRO MOTTA\r\n952,00 \r\n01/121314/2004\r\nCELESTE TAVARES BALTHAZAR\r\n2.001,12 \r\n03/5962/1998\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n81.982,55 \r\n03/2210452/2010\r\nROSANGELA GOBBI DA MATTA\r\n5.147,32 \r\n03/11001312/1997\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA\r\n2.266,88\r\n03/1700257/1997\r\nWERA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n2.222,78 \r\n03/600258/1997\r\nRAQUEL NADER\r\n8.070,52 \r\n03/13163/2011\r\nOLINTHO DA SILVA\r\n610,05 \r\n03/12182/2011\r\nLUCIA MARTINS BARBOSA\r\n815,85 \r\n03/13362/2011\r\nMARLENE ALMEIDA GUIMARAES\r\n543,90 \r\n03/10802308/2011\r\nLYGIA THEREZINHA RODRIGUES DE LEMOS\r\n492,45 \r\n03/13754/2011\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n455,70 \r\n03/13755/2011\r\nRISELAINE DA SILVA BRESSANE\r\n455,70 \r\n03/814500/2011\r\nJOSELENA SANTOS DI MATTIA\r\n448,35 \r\n03/14285/2011\r\nREGINA HELENA CEZAR MALDONADO\r\n249,50 \r\n03/10612/2002\r\nRONDON MAMEDE FATA\r\n1.471,33 \r\n03/9603/2011\r\nNILZA MARY DE SOUZA E SILVA\r\n10.251,79 \r\n01/148034/2002\r\nORSILEIA MARIA K FERREIRA\r\n220,00 \r\n03/1410350/2006\r\nELNA ARAGÃO CARVALHO DA SILVA\r\n392,53 \r\n03/3910146/2004\r\nINEA LINDOIA DIAS MARRA\r\n6.376,74 \r\n03/145/2012\r\nMARIA MAGALY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n2.500,39 \r\n01/148347/2002\r\nEDALVA XAVIER DO NASCIMENTO\r\n232,46 \r\n03/10400551/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BELIENE\r\n418,08 \r\n03/5074/2005\r\nNEIDE DE PAIVA CORREA\r\n143,96 \r\n03/10202178/2002\r\nMADALENA FERREIRA REIS MAGALHÃES\r\n1.694,31 \r\n11/993/2002\r\nVERALUCE DE PAULA\r\n6.669,76 \r\n29/340/2002\r\nSOLANGE DA CUNHA CABRAL PIRES\r\n4.628,17 \r\nTOTAL (R )\r\n274.242,90\r\nId: 1335679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335680": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nId: 1335680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335704": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 54/2012, referente a FABIO MACEDO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 51/2012, referente a ELISA SICURO DE MORAES VALLE.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a WILSON ROBERTO BELLONIA FERREIRA.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a LUCIANE MACIEL CECCOPIERI BELO.\r\na Certidão nº 38/2012, referente a MAXNEI GONZAGA.\r\na Certidão nº 282/2012, referente a GILBERTO SENA SANTOS.\r\nDE 27/06/2012\r\na Certidão nº 10/2012, referente a VANDA ALVES DOS SANTOS, tornando sem efeito o Despacho datado de 17/09/2007 que homologou a Certidão de nº 535/2007 publicado no D.O. de 20/09/2007.\r\na Certidão nº 237/2012, referente a FATIMA APARECIDA MARINHO COELHO.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a MYRTES CYSNEIROS ESCUDERO.\r\na Certidão nº 1/2009, referente a MÁRCIA CRISTINA DA SILVA VASCONCELOS.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA.\r\na Certidão nº 174/2012, referente a ORDELY BARBOSA PARENTE.\r\na Certidão nº 357/2011, referente a DIVA SUDRÉ BOTELHO.\r\na Certidão nº 107/2012, referente a NANCI FORTUNATO DA SILVA.\r\na Certidão nº 52/2012, referente a RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA.\r\nDE 28/06/2012\r\na Certidão nº 11/2012, referente a LUCAS AUGUSTO SCOTTA MERLO.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a ROBERTO DA FONSECA ARAUJO.\r\na Certidão nº 336/2011, referente a MARCIA CAVALCANTI RAPOSO LOPES.\r\na Certidão nº 77/2012, referente a MARIA CELESTE RODRIGUES PAIS ALVES.\r\nDE 29/06/2012\r\na Certidão nº 153/2012, referente a ALUISIO GOMES DE SOUSA.\r\nDE 02/07/2012\r\na Certidão nº 316/2012, referente a SILVIO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 214/2012, referente a ANDRE SOARES MARTINS.\r\na Certidão nº 48/2012, referente a ROBERTO DE SOUZA MULLER.\r\nDE 18/06/2012\r\na Certidão nº 532/2009, referente a MARIA DO CARMO BRITTO RAMOS.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1335704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335722": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o inciso II do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1335722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335750": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n.06.2012\r\nReconheço a dívida, a favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente à obrigações patronais, pertinentes ao mês de agosto de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n- Reconheço a dívida, a favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 40,00 (quarenta reais), referente à obrigações patronais, pertinentes ao mês de novembro de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n- Reconheço a dívida, a favor do RIOPREVIDÊNCIA, no valor de R 2.515,42 (dois mil quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), referente à obrigações patronais do exercício de 2010, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n- Reconheço a dívida, a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS no valor de R 153,49 (cento e cinqüenta e três reais e quarenta e nove centavos), referente à obrigações patronais do exercício de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1335750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335751": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 76.177,60 (setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente ao mês de junho de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.563,20 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de junho de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.555,90 (três mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos), referente ao mês de junho de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1335751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335754": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/2.920.103/2010-ALCIONE MARINI PALMA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.964-3, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012.\r\nProc. nº E-03/3.100.173/95-ODÊMIA MARIA JARDIM DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.020-5, período base de 06/10/2003 a 05/10/2008.\r\nProc. nº E-03/2.900.198/96-ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.315-3, período base de 26/05/2007 a 25/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.393/94-JOEL SANTOS DE MENEZES, Servente, mat. nº 277.897-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.700.287/95-INÊS HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.593-2, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/6.100.038/2002-LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.017-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.027/97-ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.106-0, período base de 26/05/2007 a 25/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.491/2011-FELIPE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.478-2, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.386/2011-RAPHAEL DE ARAÚJO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.058-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.304/2012-CINTHYA DUBOC DE JESUS CALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.696-3, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.193/96-WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.923-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.552/2011-JOSIANI TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.398-0, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.281/2012-VERA LÚCIA DE SÁ PENEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.682-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2005.\r\nProc. nº E-03/1.600.642/96 - MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.100.455/84 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.473-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/04/87 a 10/04/92 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.119/95 - WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.893-5, períodos base de 30/09/86 a 29/09/91 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.238/97 - MARIA BERNADETE VILLAS-BÔAS DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.152-2, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.414/96 - SUERLY DE AQUINO GRIPP, Prof. Doc. II, mat. nº 254.254-6, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.500.161/96 - ETELVINA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 276.766-3, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.182/94 - NEUZA BARROSO DE ARAUJO, Servente, mat. nº 1.204.103-4, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 23/07/99 a 22/07/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.996/2012 - MARIA ANGÉLICA LOPES BRAGA IUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.965-8.\r\nProc. nº E-03/10.501.186/2012 - LIDIANE ABREU DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.884-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1335754\r\n"
        ],
        "1335762": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\n- matr. 2588-2 - o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 25/05/2012.\r\n- matr.2204-6 - a desaverbação de 06 (seis) meses de licença- prêmio averbados em dobro.\r\n- matr. 2746-6 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna período de 26/05/2007 a 23/05/2012.\r\no pagamento do Auxílio Doença nos processos abaixo relacionados:\r\nLELMAR MOREIRA CAETANO MARÇAL matrícula 2345-7.\r\nmatrícula 2455-4.\r\n- matrícula 2355-6.\r\n- matrícula 2923-1. \r\nmatrícula 2903-3.\r\n- matrícula 2748-2.\r\nmatrícula 2588-2 - 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 26/05/2007 a 25/06/2012.\r\n\r\n- matr. 2694-8 - o abono de permanência a que faz jus a partir de 23/5/2012. \r\n- o abono de permanência a que faz jus a partir de 26/6/2012.\r\no pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1335762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335764": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2012\r\n- matr. 10005-7 - averbação de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias do tempo de serviço prestado do INSS.\r\nId: 1335764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335765": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de pensão aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n- Tendo em vista o que consta nos processos administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débitos de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após morte do inativo\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de Aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nDE 29/06/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Av. Brasil nº 6728 - Bonsucesso.\r\nId: 1335765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335766": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 16/18, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP, com base no art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, referente substituição do Termo de Permissão Gratuita de Uso e seu aditivo, do Pavilhão 30, por um instrumento de comodato, para desenvolvimento de um Programa de Comercialização para Agricultura Familiar.\r\n*Omitido no D. O. de 04.06.2012.\r\nId: 1335766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335771": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n765578\r\n50º\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nVANESSA BRAVO SANTOS\r\n776702\r\n51º\r\nA8\r\nR 2.676,89\r\nId: 1335771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335775": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.395-8. A servidora completou em 05.10.2011 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nDE 02.07.2012\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8. O servidor completou em 02.07.2012 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nFixados, a partir de 02.07.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor Engenheiro, matrícula nº 36270109-6.\r\nId: 1335775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335831": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DE 04.07.2012 \r\nSINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nCÍRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nMARCOS PINTO-ADVOGADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1335831\r\n"
        ],
        "1335850": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 22.065,54 (vinte e dois mil sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), em favor de CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, mat. 811.799-6, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de abril/2007 a dezembro/2011. \r\nId: 1335850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335851": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.699,71 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), em favor de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SALES, mat. 811.825-9, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de agosto/2009 a dezembro/2011. \r\nId: 1335851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335859": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nAbr/12\r\n78\r\n64\r\n87\r\n204\r\n20\r\n453\r\n2\r\n455\r\nMai/12\r\n44\r\n42\r\n135\r\n61\r\n34\r\n316\r\n0\r\n316\r\nJun/12\r\n73\r\n99\r\n94\r\n65\r\n35\r\n366\r\n0\r\n366\r\nTotal/12\r\n195\r\n205\r\n316\r\n330\r\n89\r\n1.135\r\n2\r\n1.137\r\nAbr/11\r\n52\r\n90\r\n157\r\n82\r\n26\r\n407\r\n21\r\n428\r\nMai/11\r\n71\r\n73\r\n92\r\n78\r\n14\r\n328\r\n3\r\n331\r\nJun/11\r\n70\r\n68\r\n129\r\n92\r\n32\r\n391\r\n15\r\n406\r\nTotal/11\r\n193\r\n231\r\n378\r\n252\r\n72\r\n1.126\r\n39\r\n1.165\r\nAbr/10\r\n58\r\n87\r\n123\r\n43\r\n24\r\n335\r\n0\r\n335\r\nMai/10\r\n96\r\n106\r\n80\r\n88\r\n32\r\n402\r\n15\r\n417\r\nJun/10\r\n80\r\n86\r\n72\r\n78\r\n17\r\n333\r\n0\r\n333\r\nTotal/10\r\n234\r\n279\r\n275\r\n209\r\n73\r\n1.070\r\n15\r\n1.085\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n453\r\n316\r\n366\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n125\r\n95\r\n89\r\nProvido - R. O.\r\n58\r\n6\r\n4\r\nDesprovido - R.V.\r\n40\r\n30\r\n61\r\nDesprovido - R.O.\r\n130\r\n146\r\n139\r\nOutras Decisões\r\n100\r\n39\r\n73\r\nTotal\r\nId: 1335859\r\n"
        ],
        "1335860": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ATÉ JUNHO DE 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n0\r\n13\r\n13\r\n13\r\n100%\r\n0\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100%\r\n0\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n0\r\n12\r\n12\r\n12\r\n100%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n60\r\n60\r\n60\r\n100%\r\n0\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n147\r\n147\r\n147\r\n100%\r\n0\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n0\r\n3\r\n3\r\n3\r\n100%\r\n0\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n2\r\n100%\r\n0\r\nCHERYL BERNO\r\n11\r\n158\r\n169\r\n166\r\n98,22%\r\n3\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n0\r\n90\r\n90\r\n87\r\n96,67%\r\n3\r\nLUIZ CHOR\r\n13\r\n181\r\n194\r\n185\r\n95,36%\r\n9\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n1\r\n68\r\n69\r\n65\r\n94,20%\r\n4\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n27\r\n62\r\n89\r\n80\r\n89,89%\r\n9\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n2\r\n65\r\n67\r\n60\r\n89,55%\r\n7\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n15\r\n54\r\n69\r\n61\r\n88,41%\r\n8\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n84\r\n0\r\n84\r\n73\r\n86,90%\r\n11\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n89\r\n36\r\n125\r\n107\r\n85,60%\r\n18\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n62\r\n88\r\n150\r\n95\r\n63,33%\r\n55\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n34\r\n41\r\n75\r\n38\r\n50,67%\r\n37\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n136\r\n54\r\n190\r\n83\r\n43,68%\r\n107\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n37\r\n66\r\n103\r\n41\r\n39,81%\r\n62\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n11\r\n26\r\n37\r\n14\r\n37,84%\r\n23\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n56\r\n35\r\n91\r\n29\r\n31,87%\r\n62\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n56\r\n48\r\n104\r\n29\r\n27,88%\r\n75\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n96\r\n48\r\n144\r\n36\r\n25,00%\r\n108\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n0\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0,00%\r\n2\r\nTOTAL \r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n750\r\n690\r\n92,00%\r\n60\r\nContribuinte\r\n1.343\r\n798\r\n59,42%\r\n545\r\nTotal Geral\r\n\r\nId: 1335860\r\n"
        ],
        "1335862": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n32.727\r\n04/06/2012\r\n2. \r\n32.728\r\n04/06/2012\r\n3. \r\n33.411\r\n04/06/2012\r\n4. \r\n42.816\r\n04/06/2012\r\nPLENO\r\n5. \r\n37.360\r\n29/11/2011\r\n6. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n7. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n8. \r\n30.491\r\n02/05/2012\r\n9. \r\n38.493\r\n23/05/2012\r\nId: 1335862\r\n"
        ],
        "1335864": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n44.812\r\n/2012\r\n2. \r\n44.569\r\n13/02\r\n3. \r\n44.570\r\n13/02\r\n4. \r\n44.571\r\n13/02\r\n5. \r\n44.572\r\n13/02\r\n6. \r\n44.573\r\n13/02\r\n7. \r\n44.574\r\n13/02\r\n8. \r\n44.575\r\n13/02\r\n9. \r\n44.576\r\n13/02\r\n10. \r\n44.577\r\n13/02\r\n11. \r\n44.970\r\n05/03\r\n12. \r\n44.280\r\n02/04\r\n13. \r\n44.281\r\n02/04\r\n14. \r\n44.253\r\n02/04\r\n15. \r\n44.254\r\n02/04\r\n16. \r\n44.011\r\n02/04\r\n17. \r\n45.149\r\n10/04\r\n18. \r\n45.150\r\n10/04\r\n19. \r\n42.747\r\n02/05\r\n20. \r\n41.740\r\n09/05\r\n21. \r\n41.741\r\n09/05\r\n22. \r\n45.647\r\n16/05\r\n23. \r\n45.648\r\n16/05\r\n24. \r\n39.235\r\n04/06\r\n25. \r\n35.042\r\n04/06\r\n26. \r\n41.473\r\n04/06\r\n27. \r\n41.474\r\n04/06\r\n28. \r\n41.577\r\n04/06\r\n29. \r\n41.578\r\n04/06\r\n30. \r\n45.429\r\n04/06\r\n31. \r\n34.444\r\n12/06\r\n32. \r\n33.656\r\n12/06\r\n33. \r\n34.548\r\n12/06\r\n34. \r\n42.691\r\n12/06\r\n35. \r\n42.867\r\n19/06\r\nPLENO\r\n36. \r\n40.397\r\n19/11/2011\r\n37. \r\n40.819\r\n29/11/2011\r\n38. \r\n33.584\r\n06/12/2011\r\n39. \r\n38.188\r\n11/01/2012\r\n40. \r\n40.069\r\n17/01/2012\r\n41. \r\n33.116\r\n04/04/2012\r\n42. \r\n33.118\r\n04/04/2012\r\n43. \r\n37.229\r\n23/05/2012\r\n44. \r\n34.106\r\n06/06/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\n1ª CÂMARA\r\n45. \r\n40.426 (500.319)\r\n27/08/2008\r\n46. \r\n30.159\r\n17/08\r\n47. \r\n32.703\r\n22/09\r\n48. \r\n32.704\r\n22/09\r\nVISTA\r\n49. \r\n34.469 (24.302)\r\n19/01/2011\r\n50. \r\n36.272\r\n23/11\r\n51. \r\n44.314\r\n01/12\r\n52. \r\n31.254\r\n02/05\r\n53. \r\n38.395\r\n02/05\r\n54. \r\n41.658\r\n15/05\r\n55. \r\n44.088\r\n19/06\r\nId: 1335864\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n31.236\r\n27/06/2012\r\n2. \r\n32.798\r\n27/06/2012\r\n3. \r\n32.799\r\n27/06/2012\r\nId: 1335865\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n32.579\r\n23/05/2012\r\n2. \r\n41.796\r\n“\r\n3. \r\n42.135\r\n“\r\n4. \r\n43.986\r\n“\r\n5. \r\n38.109\r\n05/06/2012 \r\nPLENO\r\n6. \r\n33.114\r\n29/11/2011\r\n7. \r\n36.849\r\n06/06/2012\r\nId: 1335866\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n40.049\r\n06/06/2012\r\n2. \r\n40.050\r\n06/06/2012\r\nId: 1335867\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n37.189\r\n27/06/2012\r\n2. \r\n37.190\r\n27/06/2012\r\nId: 1335868\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n35.516\r\n13/04/2011\r\n2. \r\n31.592\r\n13/04/2011\r\n3. \r\n31.252\r\n13/04/2011\r\n4. \r\n31.634\r\n25/05/2011\r\n5. \r\n35.169\r\n06/07/2011\r\n6. \r\n33.480\r\n05/10/2011\r\n7. \r\n37.804\r\n18/10/2011\r\n8. \r\n33.087\r\n19/10/2011\r\n9. \r\n35.391\r\n19/10/2011\r\n10. \r\n33.555\r\n26/10/2011\r\n11. \r\n34.262\r\n26/10/2011\r\nId: 1335870\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1. \r\n33.859\r\n02/04\r\nPLENO\r\n2. \r\n40.402\r\n29/11/2011\r\n3. \r\n40.403\r\n29/11/2011\r\n4. \r\n40.404\r\n29/11/2011\r\n5. \r\n40.405\r\n29/11/2011\r\n6. \r\n38.004\r\n29/11/2011\r\n7. \r\n32.966\r\n06/12/2011\r\n8. \r\n35.265\r\n11/01/2012\r\n9. \r\n39.899\r\n11/01/2012\r\n10. \r\n35.304\r\n08/02/2012\r\n11. \r\n34.150\r\n20/03/2012\r\n12. \r\n42.134\r\n04/04/2012\r\n13. \r\n40.337\r\n09/05/2012\r\n14. \r\n30.831\r\n06/06/2012\r\n15. \r\n40.644\r\n27/06/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n16. \r\n37.868\r\n08/12/2011\r\n17. \r\n31.667\r\n08/05/2012\r\n18. \r\n39.176\r\n08/06/2012\r\n19. \r\n37.989\r\n11/06/2012\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n2ª CÂMARA\r\n20. \r\n40.387\r\n13/07/2011\r\n3ª CÂMARA\r\n21. \r\n31.082\r\n02/12/2011\r\n22. \r\n44.773\r\n15/03/2012\r\n23. \r\n30.459\r\n04/06/2012\r\n24. \r\n31.723\r\n04/06/2012\r\n25. \r\n33.853\r\n04/06/2012\r\n26. \r\n36.994\r\n04/06/2012\r\n27. \r\n37.309\r\n04/06/2012\r\n28. \r\n41.491\r\n04/06/2012\r\n29. \r\n42.185\r\n04/06/2012\r\n30. \r\n42.672\r\n04/06/2012\r\n31. \r\n42.709\r\n04/06/2012\r\n32. \r\n42.710\r\n04/06/2012\r\n33. \r\n42.711\r\n04/06/2012\r\n34. \r\n42.712\r\n04/06/2012\r\n35. \r\n34.586\r\n14/06/2012\r\n4ª CÂMARA\r\n36. \r\n43.187\r\n06/12/2011\r\nPLENO\r\n37. \r\n36.092\r\n07/12/2011\r\nId: 1335871\r\n"
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            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n1. \r\n39.323\r\n17/01/2012\r\n2. \r\n38.798\r\n17/01/2012\r\n3. \r\n35.094\r\n04/04/2012\r\n4. \r\n35.247\r\n04/04/2012\r\n5. \r\n37.180\r\n02/05/2012\r\n6. \r\n34.441\r\n09/05/2012\r\n7. \r\n34.098\r\n06/06/2012\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n8. \r\n37.181\r\n05/06/2012\r\nId: 1335873\r\n"
        ],
        "1335874": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.354 (Red.)\r\n15/07/2010\r\n2. \r\n30.116\r\n20/07/2010\r\n3. \r\n35.616\r\n28/09/2010\r\n4. \r\n35.635 (Red.)\r\n29/09/2010\r\n5. \r\n37.842 (Red.)\r\n05/10/2010\r\n6. \r\n31.400 (Red.)\r\n25/10/2010\r\n7. \r\n36.238\r\n26/10/2010\r\n8. \r\n37.028\r\n22/11/2010\r\n9. \r\n37.029\r\n22/11/2010\r\n10. \r\n30.014\r\n09/12/2010\r\n11. \r\n30.050\r\n09/12/2010\r\n12. \r\n36.660\r\n27/01/2011\r\n13. \r\n38.045(Red.)\r\n02/03/2011\r\n14. \r\n40.386\r\n22/03/2011\r\n15. \r\n40.645\r\n22/03/2011\r\n16. \r\n40.318\r\n06/04/2011\r\n17. \r\n37.315 (Red.)\r\n21/11/2011\r\n18. \r\n36.764 (Red.)\r\n02/12/2011\r\nId: 1335874\r\n"
        ],
        "1335875": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n2ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.012\r\n03/03/2010\r\n4ª CÂMARA\r\n2. \r\n41.276\r\n03/05/2011\r\n3. \r\n40.063\r\n12/07/2011\r\n4. \r\n35.597\r\n16/08/2011\r\n5. \r\n40.108\r\n\"\r\n6. \r\n39.346\r\n04/10/2011\r\n7. \r\n42.571 *\r\n25/08/2011\r\n8. \r\n39.347\r\n\"\r\n9. \r\n40.355\r\n\"\r\n10. \r\n41.830\r\n\"\r\n11. \r\n41.831\r\n\"\r\n12. \r\n42.147\r\n\"\r\n13. \r\n42.148\r\n\"\r\n14. \r\n42.720\r\n\"\r\n15. \r\n42.721\r\n\"\r\n16. \r\n40.624\r\n\"\r\n17. \r\n40.625\r\n\"\r\n18. \r\n40.626\r\n\"\r\n19. \r\n40.105 *\r\n04/10/2011\r\n20. \r\n37.239 *\r\n“\r\n21. \r\n42.780 *\r\n“\r\n22. \r\n37.740\r\n01/11/2011\r\n23. \r\n37.741\r\n\"\r\n24. \r\n42.774 *\r\n“\r\n25. \r\n38.317\r\n\"\r\n26. \r\n38.318\r\n\"\r\n27. \r\n40.127\r\n\"\r\n28. \r\n41.660\r\n\"\r\n29. \r\n42.766\r\n\"\r\n30. \r\n42.797\r\n\"\r\n31. \r\n36.850\r\n\"\r\n32. \r\n32.223\r\n01/12/2011\r\n33. \r\n40.119\r\n\"\r\n34. \r\n42.823 *\r\n“\r\n35. \r\n40.700\r\n\"\r\n36. \r\n10/01/2012 \r\n37. \r\n43.292\r\n“\r\n38. \r\n43.694\r\n01/02/2012\r\n39. \r\n43.696\r\n“\r\n40. \r\n43.277\r\n“\r\n41. \r\n41.275\r\n06/03/2012\r\n42. \r\n44.177\r\n“\r\n43. \r\n44.178\r\n“\r\n44. \r\n44.179\r\n“\r\n45. \r\n44.012\r\n03/04/2012\r\n46. \r\n44.013\r\n“\r\n47. \r\n44.020\r\n“\r\n48. \r\n44.021\r\n“\r\n49. \r\n44.091\r\n“\r\n50. \r\n44.766\r\n“\r\n51. \r\n44.767\r\n“\r\n52. \r\n44.504\r\n09/05/2012\r\n53. \r\n44.956\r\n“\r\n54. \r\n45.034\r\n“\r\n55. \r\n45.478\r\n“\r\n56. \r\n45.479\r\n“\r\n57. \r\n31.817\r\n23/05/2012\r\n58. \r\n32.555\r\n“\r\n59. \r\n39.458\r\n“\r\n60. \r\n42.297 *\r\n“\r\n61. \r\n44.648\r\n“\r\n62. \r\n32.693\r\n05/06/2012\r\n63. \r\n45.169\r\n“\r\n64. \r\n42.945\r\n“\r\n65. \r\n34.633\r\n“\r\n66. \r\n34.958\r\n“\r\n67. \r\n35.092\r\n“\r\n68. \r\n35.091\r\n“\r\n69. \r\n35.878\r\n“\r\n70. \r\n“\r\n71. \r\n39.611\r\n“\r\nPLENO\r\n72. \r\n37.090\r\n20/04/2011\r\n73. \r\n30.110\r\n03/08/2011\r\n74. \r\n36.351\r\n10/08/2011\r\n75. \r\n35.908\r\n17/08/2011\r\n76. \r\n30.589\r\n13/09/2011\r\n77. \r\n30.591\r\n13/09/2011\r\n78. \r\n38.266\r\n05/10/2011\r\n79. \r\n31.966\r\n18/10/2011\r\n80. \r\n40.128\r\n26/10/2011\r\n81. \r\n44.317\r\n29/11/2011\r\n82. \r\n41.625\r\n11/01/2012\r\n83. \r\n39.037\r\n04/04/2012\r\n84. \r\n39.502\r\n09/05/2012\r\n85. \r\n39.908\r\n23/05/2012\r\n86. \r\n39.909\r\n23/05/2012\r\n87. \r\n38.001\r\n06/06/2012\r\n88. \r\n38.002\r\n06/06/2012\r\n89. \r\n33.845\r\n13/06/2012\r\nVISTA\r\n4ª CÂMARA\r\n90. \r\n32.566\r\n21/10/2011\r\n91. \r\n39.837\r\n11/01/2012\r\n92. \r\nE-04/235.271/2010\r\n\"\r\n93. \r\n39.568\r\n\"\r\n94. \r\n32.567\r\n24/01/2012\r\n95. \r\n41.560\r\n09/02/2012\r\n96. \r\n41.561\r\n“\r\n97. \r\n38.474\r\n26/04/2012\r\nPLENO\r\n98. \r\n39.043\r\n17/08/2011\r\n99. \r\n38.872\r\n18/08/2011\r\n100. \r\n36.986\r\n28/11/2011\r\n101. \r\n33.565\r\n08/12/2011\r\n4ª CÂMARA\r\n102. \r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n19/04/2011\r\n103. \r\n32.573 (REDATOR)\r\n12/04/2011\r\n104. \r\n41.130 (REDATOR)\r\n03/05/2011\r\n105. \r\n31.074\r\n02/08/2011\r\n106. \r\n32.277\r\n\"\r\n107. \r\n41.293\r\n24/08/2011\r\n*Processo(s) fisicamente no CCERJ. \r\nId: 1335875\r\n"
        ],
        "1335876": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n34.779\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n40.326\r\n06/12/2011\r\n3. \r\n33.613\r\n06/12/2011\r\n4. \r\n33.652\r\n11/01/2012\r\n5. \r\n38.336\r\n11/01/2012\r\n6. \r\n38.337\r\n11/01/2012\r\n7. \r\n35.400\r\n08/02/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n8. \r\n37.528 \r\n07/12/2011\r\n9. \r\n37.529\r\n07/12/2011\r\n10. \r\n37.530\r\n07/12/2011\r\n11. \r\n37.531\r\n07/12/2011\r\n12. \r\n37.532\r\n07/12/2011\r\n13. \r\n37.533\r\n07/12/2011\r\n14. \r\n37.534\r\n07/12/2011\r\n\r\n15. \r\n37.535\r\n07/12/2011\r\n16. \r\n37.536\r\n07/12/2011\r\n17. \r\n37.537\r\n07/12/2011\r\n18. \r\n37.538\r\n07/12/2011\r\n19. \r\n37.539\r\n07/12/2011\r\n20. \r\n37.540\r\n07/12/2011\r\n21. \r\n37.541\r\n07/12/2011\r\n22. \r\n37.542\r\n07/12/2011\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n23. \r\n38.496\r\n16/03/2012\r\nId: 1335876\r\n"
        ],
        "1335878": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.029\r\n15/05/2012\r\n2. \r\n15/05/2012\r\n3. \r\n15/05/2012\r\n4. \r\n15/05/2012\r\n5. \r\n31.731\r\n04/06/2012\r\n6. \r\n34.264\r\n04/06/2012\r\n7. \r\n34.634\r\n04/06/2012\r\n8. \r\n35.775\r\n04/06/2012\r\n9. \r\n36.993\r\n04/06/2012\r\n10. \r\n38.056\r\n04/06/2012\r\n11. \r\n38.057\r\n04/06/2012\r\n12. \r\n38.058\r\n04/06/2012\r\n13. \r\n38.059\r\n04/06/2012\r\n14. \r\n42.294\r\n04/06/2012\r\n15. \r\n42.676\r\n04/06/2012\r\n16. \r\n42.870\r\n04/06/2012\r\nPLENO\r\n17. \r\n40.068\r\n03/05/2012\r\n18. \r\n35.220\r\n23/05/2012\r\n19. \r\n35.221\r\n23/05/2012\r\n20. \r\n39.226\r\n13/06/2012\r\n21. \r\n39.227\r\n13/06/2012\r\n22. \r\n39.228\r\n13/06/2012\r\n23. \r\n39.229\r\n13/06/2012\r\n24. \r\n38.810\r\n13/06/2012\r\n3ª CÂMARA\r\n25. \r\n33.146\r\n18/01/2012\r\n1ª CÂMARA\r\n26. \r\n22.920\r\n17/06/08\r\n27. \r\n25.370\r\n24/06/08\r\n28. \r\n22.266\r\n23/09/08\r\n29. \r\n900.230\r\n23/09/08\r\n30. \r\n900.237\r\n23/09/08\r\n31. \r\n20.892\r\n07/10/08\r\n32. \r\n21.788\r\n23/10/08\r\n33. \r\n31.376\r\n25/11/08\r\n34. \r\n32.860\r\n02/12/08\r\n35. \r\n32.861\r\n02/12/08\r\n36. \r\n30.083 (Red.)\r\n10/11/2009\r\n37. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n38. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n39. \r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n40. \r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n41. \r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n42. \r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n43. \r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n44. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n45. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n46. \r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n47. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n48. \r\n37.517 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n49. \r\n37.518 (Red.)\r\n14/06/2010\r\n50. \r\n33.066 (Red.)\r\n22/06/2010\r\n51. \r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n52. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n53. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n54. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n55. \r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n56. \r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n57. \r\n38.154 (Red.)\r\n07/07/2010\r\n58. \r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n59. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n60. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n61. \r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n62. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n63. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n64. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n65. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n66. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n67. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n68. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n69. \r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n70. \r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n71. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n72. \r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n73. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n74. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n75. \r\n34.876 (Red.)\r\n25/08/2010\r\n76. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n77. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n78. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n79. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n80. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n81. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n82. \r\n36.120 (Red.)\r\n24/11/2010\r\n83. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n84. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n85. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n86. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n87. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n88. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n89. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n90. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n91. \r\n39.369 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n92. \r\n39.370 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n93. \r\n39.371 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n94. \r\n39.372 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n95. \r\n39.373 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n96. \r\n39.374 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n97. \r\n39.375 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n98. \r\n39.376 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n99. \r\n39.377 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n100. \r\n39.378 (Red.)\r\n15/12/2010\r\n101. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n102. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n\r\n103. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n104. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n105. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n106. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n107. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\nPLENO\r\n108. \r\n36.668\r\n13/06/212\r\nId: 1335878\r\n"
        ],
        "1335879": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n3. \r\n41.347\r\n03/05/2011\r\n4. \r\n30.731\r\n16/08/2011\r\n5. \r\n36.121\r\n16/08/2011\r\n6. \r\n34.490\r\n/08/2011\r\n7. \r\n39.443\r\n04/10/2011\r\n8. \r\n41.358\r\n04/11/2011\r\n9. \r\n42.939\r\n09/01/2012\r\n10. \r\n42.948\r\n09/01/2012\r\n11. \r\n43.047\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n43.265\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n44.250\r\n09/01/2012\r\n14. \r\n44.655\r\n16/04/2012\r\n15. \r\n44.961\r\n16/04/2012\r\n16. \r\n45.166\r\n08/05/2012\r\n17. \r\n45.831\r\n08/05/2012\r\n18. \r\n34.761\r\n15/05/2012\r\n19. \r\n38.672\r\n15/05/2012\r\n20. \r\n43.313\r\n15/05/2012\r\n21. \r\n43.319\r\n15/05/2012\r\n22. \r\n43.320\r\n15/05/2012\r\n23. \r\n44.184\r\n15/05/2012\r\n24. \r\n45.428\r\n15/05/2012\r\nPLENO\r\n25. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n26. \r\n35.394\r\n18/08/2010\r\n27. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n28. \r\n32.732\r\n10/08/2011\r\n29. \r\n40.699\r\n18/10/2011\r\n30. \r\n30.556\r\n06/12/2011\r\n31. \r\n38.044\r\n11/01/2012\r\n32. \r\n30.350\r\n08/02/2012\r\n33. \r\n34.825\r\n09/05/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n34. \r\n39.807\r\n05/12/2011\r\n35. \r\n30.434\r\n13/01/2012\r\n36. \r\n38.500\r\n14/06/2012\r\n37. \r\n41.277\r\n19/06/2012\r\nPLENO\r\n38. \r\n33.460\r\n26/06/2012\r\n39. \r\n43.242\r\n27/06/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n40. \r\n44.285 \r\n22/05/2012 \r\n41. \r\n44.286\r\n22/05/2012 \r\n42. \r\n44.287\r\n22/05/2012 \r\n43. \r\n44.288\r\n22/05/2012 \r\n44. \r\n44.289\r\n22/05/2012 \r\n45. \r\n44.290\r\n22/05/2012 \r\n46. \r\n44.291\r\n22/05/2012 \r\n47. \r\n44.292\r\n22/05/2012 \r\n48. \r\n44.293\r\n22/05/2012 \r\n49. \r\n44.294\r\n22/05/2012 \r\n50. \r\n44.295\r\n22/05/2012 \r\n51. \r\n44.296\r\n22/05/2012 \r\n52. \r\n44.297\r\n22/05/2012 \r\n53. \r\n44.298\r\n22/05/2012 \r\n54. \r\n44.299\r\n22/05/2012 \r\n55. \r\n44.300\r\n22/05/2012 \r\n56. \r\n44.301\r\n22/05/2012 \r\n57. \r\n44.302\r\n22/05/2012 \r\n58. \r\n44.303\r\n22/05/2012 \r\n59. \r\n44.304\r\n22/05/2012 \r\n60. \r\n44.305\r\n22/05/2012\r\n61. \r\n45.831\r\n12/06/2012\r\n62. \r\n32.690\r\n14/06/2012\r\nId: 1335879\r\n"
        ],
        "1335881": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nª CÂMARA\r\n37.491\r\n12/06/2012\r\n41.196\r\n12/06/2012\r\n37.040\r\n26/06/2012\r\n37.041\r\n26/06/2012\r\nId: 1335881\r\n"
        ],
        "1335882": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n45.662\r\n/2012\r\nPLENO\r\n2. \r\n36.063\r\n27/06/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n3. \r\n38.918\r\n25/06/2012\r\nId: 1335882\r\n"
        ],
        "1335883": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n26/05\r\n3. \r\n41.296\r\n/2011\r\n4. \r\n44.758\r\n/2012\r\n5. \r\n41.567\r\n15/03\r\n6. \r\n43.321\r\n15/03\r\n7. \r\n45.168\r\n09/05\r\n8. \r\n45.170\r\n09/05\r\n9. \r\n33.060\r\n26/06\r\nPLENO\r\n10. \r\n32.005\r\n13/09/2011\r\n11. \r\n30.682\r\n05/10/2011\r\n12. \r\n32.895\r\n18/10/2011\r\n13. \r\n39.605\r\n26/10/2011\r\n14. \r\n39.606\r\n26/10/2011\r\n15. \r\n38.051\r\n29/11/2011\r\n16. \r\n38.052\r\n29/11/2011\r\n17. \r\n38.053\r\n29/11/2011\r\n18. \r\n38.054\r\n29/11/2011\r\n19. \r\n38.055\r\n29/11/2011\r\n20. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n21. \r\n38.081\r\n08/02/2012\r\n22. \r\n38.350\r\n08/02/2012\r\n23. \r\n39.189\r\n08/02/2012\r\n24. \r\n39.190\r\n08/02/2012\r\n25. \r\n39.191\r\n08/02/2012\r\n26. \r\n39.192\r\n08/02/2012\r\n27. \r\n39.193\r\n08/02/2012\r\n28. \r\n39.194\r\n08/02/2012\r\n29. \r\n39.195\r\n08/02/2012\r\n30. \r\n39.196\r\n08/02/2012\r\n31. \r\n39.197\r\n08/02/2012\r\n32. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n33. \r\n30.360\r\n13/06/2012\r\n34. \r\n32.392\r\n13/06/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n35. \r\n41.338\r\n14/06/2011\r\n36. \r\n36.218\r\n08/05/2012\r\n37. \r\n44.755\r\n16/05\r\n38. \r\n37.039\r\n13/06\r\n39. \r\n34.915\r\n13/06\r\n3ª CÂMARA\r\n40. \r\n42.975\r\n11/06/2012\r\nPLENO\r\n41. \r\n31.713\r\n19/06/2012\r\n42. \r\n37.543\r\n19/06/2012\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n3ª CÂMARA\r\n43. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n44. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n45. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n46. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n47. \r\n43.411\r\n09/01/2012\r\n48. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n49. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n50. \r\n44.942\r\n16/04/2012\r\n51. \r\n44.955\r\n16/04/2012\r\n52. \r\n45.257\r\n16/04/2012\r\n53. \r\n45.258\r\n16/04/2012\r\n54. \r\n30.409\r\n04/06/2012\r\n55. \r\n31.393\r\n04/06/2012\r\n56. \r\n34.192\r\n04/06/2012\r\n57. \r\n34.617\r\n04/06/2012\r\n58. \r\n34.741\r\n04/06/2012\r\n59. \r\n34.874\r\n04/06/2012\r\n60. \r\n36.028\r\n04/06/2012\r\n61. \r\n36.204\r\n04/06/2012\r\n62. \r\n42.303\r\n04/06/2012\r\nId: 1335883\r\n"
        ],
        "1335884": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n2ª CÂMARA\r\n33.957\r\n19/10/2011\r\n42.869\r\n25/10/2011\r\n43.054\r\n25/10/2011\r\n41.545\r\n24/11/2011\r\n43.031\r\n24/11/2011\r\n43.033\r\n24/11/2011\r\n42.811\r\n19/12/2011\r\n42.812\r\n19/12/2011\r\n43.407\r\n19/12/2011\r\n43.408\r\n19/12/2011\r\n40.429\r\n01/12/2011\r\n39.921\r\n28/02/2012\r\n39.922\r\n28/02/2012\r\n39.233\r\n13/03/2012\r\n33.203\r\n09/04/2012\r\n36.104\r\n10/04/2012\r\n36.105\r\n10/04/2012\r\n44.017\r\n26/04/2012\r\n44.018\r\n26/04/2012\r\n45.745\r\n26/04/2012\r\n44.940\r\n09/05/2012\r\n42.168\r\n09/05/2012\r\n42.169\r\n09/05/2012\r\n45.459\r\n16/05/2012\r\n45.460\r\n16/05/2012\r\n45.030\r\n16/05/2012\r\n41.176\r\n16/05/2012\r\n39.984\r\n16/05/2012\r\n45.464\r\n12/06/2012\r\n43.283\r\n12/06/2012\r\n43.284\r\n12/06/2012\r\n37.871\r\n12/06/2012\r\nPLENO\r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n37.347\r\n24/11/2010\r\n35.401\r\n19/01/2011\r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n38.353\r\n18/10/2011\r\n38.354\r\n18/10/2011\r\n38.355\r\n18/10/2011\r\n38.356\r\n18/10/2011\r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n39.171\r\n26/10/2011\r\n30.399\r\n26/10/2011\r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n38.482\r\n06/12/2011\r\n40.813\r\n01/02/2012\r\n40.814\r\n01/02/2012\r\n40.815\r\n01/02/2012\r\n40.816\r\n01/02/2012\r\n40.817\r\n01/02/2012\r\n32.605\r\n07/03/2012\r\n42.129\r\n04/04/2012\r\n35.827\r\n02/05/2012\r\n39.579\r\n23/05/2012\r\n41.483\r\n13/06/2012\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n39.289\r\n19/09/2011\r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n36.356\r\n28/11/2011\r\n30.714\r\n14/06/2012\r\n30.715\r\n14/06/2012\r\nVOTO(S) PENDENTE(S)\r\n2ª CÂMARA\r\n35.963\r\n16/11/2010\r\n35.227\r\n15/03/2011\r\n34.727\r\n24/03/2011\r\n34.654\r\n06/04/2011\r\n42.805\r\n05/12/2011\r\n42.727\r\n25/06/2012\r\n42.814\r\n25/06/2012\r\n35.525\r\n25/06/2012\r\n44.756\r\n28/06/2012\r\nId: 1335884\r\n"
        ],
        "1335890": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ JUNHO DE 2012\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n34.779\r\n29/11/2011\r\n2. \r\n40.326\r\n06/12/2011\r\n3. \r\n33.613\r\n06/12/2011\r\n4. \r\n33.652\r\n11/01/2012\r\n5. \r\n38.336\r\n11/01/2012\r\n6. \r\n38.337\r\n11/01/2012\r\n7. \r\n35.400\r\n08/02/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n8. \r\n37.528 \r\n07/12/2011\r\n9. \r\n37.529\r\n07/12/2011\r\n10. \r\n37.530\r\n07/12/2011\r\n11. \r\n37.531\r\n07/12/2011\r\n12. \r\n37.532\r\n07/12/2011\r\n13. \r\n37.533\r\n07/12/2011\r\n14. \r\n37.534\r\n07/12/2011\r\n15. \r\n37.535\r\n07/12/2011\r\n16. \r\n37.536\r\n07/12/2011\r\n17. \r\n37.537\r\n07/12/2011\r\n18. \r\n37.538\r\n07/12/2011\r\n19. \r\n37.539\r\n07/12/2011\r\n20. \r\n37.540\r\n07/12/2011\r\n21. \r\n37.541\r\n07/12/2011\r\n22. \r\n37.542\r\n07/12/2011\r\nVISTA\r\nPLENO\r\n23. \r\n38.496\r\n16/03/2012\r\nId: 1335890\r\n"
        ],
        "1335892": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico “A”, matr. nº 263.208-1, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1978 a 31/07/1979, 01/06/1980 a 18/09/1980, 01/04/1983 a 04/03/1987. Desprezando- se os períodos de 01/04/1987 a 30/11/1990, 15/09/1992 a 22/02/1996, 01/04/2007 a 31/03/2009, 01/01/2008 a 30/12/2009, 01/06/2009 a 31/05/2011 e 01/01/2010 a 31/07/2011, por concomitância, num total de 1.898 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1335892\r\n"
        ],
        "1335896": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 03/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1335896\r\n"
        ],
        "1335899": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "/2012\r\nProc. nº E-03/11.200.452/2012 - MARIA EUGÊNIA MOREIRA BORGES.\r\nProc. nº E-03/10.001.816/2010 - KARLA MARIA DOS SANTOS ROCHA.\r\nProc. nº E-03/10.100.870/2012 - ANA CRISTINA BATISTA DA MOTTA.\r\nProc. nº E-03/10.401.421/2012 - DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO\r\nProc. nº E-03/2.110.821/2009 - ANA PAULA PEREIRA LOPES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.611.011/2012 - ISAAC VIEIRA CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/8.611.013/2012 - ANDERSON DE SOUZA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/8.611.016/2012 - JOSÉ CARLOS TENÓRIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.401.214/2012 - CARLOS EDUARDO MORENO PIRES.\r\nProc. nº E-03/8.611.186/2012 - ANDRÉ CABRAL BARBIO.\r\nProc. nº E-03/11.200.454/2012 - PAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.467/2012 - RACHEL SOUZA MARTINS.\r\nProc. nº E-03/11.201.451/2012 - GABRIELA MONTEZ HOLANDA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.458/2012. - GEORGIA DA CONCEIÇÃO REIS.\r\nProc. nº E-03/11.201.453/2012 - MARIA DE FÁTIMA DELGADO LOPES.\r\nProc. nº E-03/10.100.930/2012 - LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.100.868/2012 - NICOLE CARVALHO DE ARAUJO ALVARES.\r\nProc. nº E-03/10.100.953/2012 - MARIANA MATTOS DE ASSUMPÇÃO MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.401.532/2012 - SANDRA MARQUES RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.401.290/2012 - BEATRIZ COUTINHO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.401.291/2012 - DIANE CRIS VIANA RIBEIRO RANGEL.\r\nProc. nº E-03/11.201.465/2012 - ANGELO ARAÚJO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-03/11.201.456/2012 - ANA CAROLINA DE LÉO SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.463/2012 - ERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA.\r\nProc. nº E-03/11.201.452/2012 - ANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO.\r\nProc. nº E-03/11.201.449/2012 - LILIAN SILVA RIBEIRO LUCAS.\r\nProc. nº E-03/11.201.461/2012 - RODRIGO SANTOS PINTO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.401.244/2012 - ISABELA NUNES ABREU DE MENEZES.\r\nProc. nº E-03/10.401.525/2012 - DAVID PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.200.914/2012 - LUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES.\r\nProc. nº E-03/11.201.466/2012 - RAFAEL SILVEIRA DE FREITAS.\r\nProc. nº E-03/10.100.869/2012 - LAÍZ GOMES SOARES.\r\nProc. nº E-03/11.201.462/2012 - RENATO BRAGA CAMPELLO.\r\nProc. nº E-03/11.201.464/2012 - ROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/11.201.454/2012 - DANIEL PINTO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/10.401.319/2012 - SABRINA BASTOS SOARES.\r\nProc. nº E-03/8.611.041/2012 - CLAYTON MOREIRA ROSMAN.\r\nProc. nº E-03/8.611.020/2012 - PEDRO GABRIEL SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/8.610.986/2012 - FERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.401.400/2012 - SHAIANE DE SOUZA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/8.610.982/2012 - EDGARD LOPES MARTINS.\r\nProc. nº E-03/10.401.229/2012 - LUIZ ANTÔNIO BANJAR ALBERTINI.\r\nProc. nº E-03/8.611.012/2012 - CAROLINA ALVES FANTINATO.\r\nProc. nº E-03/10.100.934/2012 - JOANA BECKER PAULO.\r\nProc. nº E-03/10.100.963/2012 - LUANE BENTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.100.905/2012 - DANIELLE BORNIA DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/11.000.793/2012 - MARCUS VINÍCIUS SILVA GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.100.949/2012 - EKLEIBE BENTO DE MELO.\r\nProc. nº E-03/10.101.016/2012 - FERNANDA DA SILVA MARTINS.\r\nProc. nº E-03/10.401.235/2012 - AMARAL MORAIS RAIMUNDO.\r\nProc. nº E-03/811.413/2012 - KEILA ELIAS SILVA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1335899\r\n"
        ],
        "1335900": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2012\r\nProcesso nº E-17/100.175/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2012 - ASS-8-DP, realizada em 06/06/2012. \r\nId: 1335900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335901": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nProcesso nº E-17/101.642/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/05/2012. \r\nId: 1335901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335902": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminho o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nPRISSILA CRISTINA CAMACHO MARTINS\r\nADVOGADA\r\nU1\r\nId: 1335902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335907": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nE-21/945.013/2011 E ANEXOS - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 10.981,54(dez mil novecentos e oitenta e um reais cinqüenta e quatro centavos), em favor da empresa POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, referente à 7ª medição do serviço executado na Rede Interna do 5º andar do Edifício Dom Pedro II desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 061/2010. \r\nId: 1335907\r\n"
        ],
        "1335911": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\n- LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/05/2012.\r\n- MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, matr. 30031-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/01/2004, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LIZETE PONTES MACÁRIO COSTA, matr. 27857-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/05/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1335911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335912": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2012\r\n- FICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de ANA MARCIA TORRES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33255-1, aposentada através da Portaria SRH nº 748/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 21/11/2011.\r\n- FICAM fixados e refixados, a contar de 19/12/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ELAINE DE SOUZA JORGE, Professor Assistente, matr. nº 7184-5, aposentada através da Portaria SRH nº 006/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 10/12/2009.\r\n- FICAM fixados, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais de RITA DE CÁSSIA LACERDA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33034- 0, aposentada através da Portaria SRH nº 461/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/11/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de SORAIA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32909-4, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 16/09/2010.\r\n- FABIO MARIO IORIO, matr. 34726-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/07/1968 a 29/02/1972, de 01/09/1975 a 31/07/1976, de 14/03/1977 a 01/08/1979, de 02/08/1979 a 29/02/1980, de 01/03/1983 a 23/06/1983, de 24/06/1983 a 25/01/1984 e de 02/05/1984 a 31/12/1995, totalizando 7.328 dias de exercício.\r\n- ALDA NEVES PEREIRA, matr. 27719-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 13/10/1986 a 15/03/1987, totalizando 154 dias de exercício.\r\n- CAROLINA SCALI ABRITTA, matr. 35902-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, no período de 01/02/2006 a 12/02/2009, totalizando 1.097 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. 27787-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 17/02/1987 a 15/03/1987, totalizando 27 dias de exercício.\r\n- MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. 36312-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 22/03/1999 a 18/06/2012, totalizando 4.838 dias de exercício.\r\n- RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. 35963-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2006 a 12/04/2007 e de 13/07/2007 a 09/08/2010, totalizando 1.591 dias de exercício.\r\n- RAFAEL DA SILVA MATTOS, matr. 35963-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 13/04/2007 a 12/07/2007 e de 10/08/2010 a 06/04/2011, totalizando 331 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, no período de 07/04/2011 a 29/01/2012, totalizando 298 dias de exercício; e à UERJ no período de 30/01/2012 a 31/01/2012, totalizando 2 dias de exercício, exclusivamente, para fins de triênio.\r\nId: 1335912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335919": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/410586/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 341,72 (trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de taxa de coleta de lixo do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ - Posto de Vistoria de Itaperuna, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nProc. nº E-12/410587/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.513,36 (hum mil quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos), a favor de ALMIR ALVES TEIXEIRA, referente ao ressarcimento de energia elétrica do imóvel situado na Rua Gregório Lopes da Silva, 145 - Itaperuna - RJ - Posto de Vistoria de Itaperuna, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 1335919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335921": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.06.2012\r\nProc. nº E-12/414743/2012\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.983-5\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n8\r\n45\r\n27/05/2012\r\nC\r\n2.983-5\r\nMarcia de Freitas Tavares\r\n8\r\n45\r\n27/05/2012\r\nC\r\nId: 1335921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335928": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédicos Veterinários\r\n2\r\nCustodio Siqueira Tostes\r\n2\r\nHenrique Dutra Ferreira\r\nE-02/001931/2012\r\nEduardo Crespo de Abreu Rangel\r\nId: 1335928\r\n"
        ],
        "1335929": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPEDRO WASHIGTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 183.074-4 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11.11.1989 a 10.11.1994, 11.11.1994 a 10.11.1999, 11.11.1999 a 10.11.2004 e de 11.11.2004 a 10.11.2009, e autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses relativa aos períodos base 12.11.1979 a 11.11.1984, 12.11.1984 a 11.11.1989 e de 12.11.1989 a 11.11.2004, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nPEDRO WASHIGTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula n° 183.074-4 - CONCEDO 60% (sessenta) por cento de triênios, de acordo com o disposto na Lei n° 1.608/90.\r\nId: 1335929\r\n"
        ],
        "1335942": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/2012\r\nProc. nº. E-09/02507/1130-2012 - Ailce Soares de Souza, matr. nº 178.727-4 - 853 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaocara. \r\nProc. nº. E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - 1.219 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\nProc. nº. E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - 3.645 dias prestados a PMERJ.\r\nProc. nº. E-09/4223/1057-1998 - Mario Fortes de Figueiredo, matr. nº 819.199-1 - 1.143 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/4509/1120-2012 - Edilson Azevedo, matr. nº 289.639-7 - 3.051 dias. \r\nProc. nº. E-09/7881/1946-2012 - Julio Cesar Molina de Souza, matr. nº 258.140-3 - 1.267 dias. \r\nProc. nº. E-09/527/1582-2012 - Washington Madeira Junior, matr. nº 819.586-9 - 714 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - a averbação de tempo de serviço de 1.520 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01294/056-96 no DORJ de 28/06/1996, despacho de 21/06/96, página 12 - 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/83794/1050-2011 - Ivã Fernandes Arruda, matr. nº 808.772-8 - a averbação de tempo de serviço de 3.650 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01804/403-92 no DORJ de 13/10/1992, despacho de 08/10/92, página 13 - 2ª coluna.\r\nId: 1335942\r\n"
        ],
        "1335952": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 29.06.2012\r\nrequisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nProc. n° E-03/5.197/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nProc. n° E-03/5.260/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. n° E-03/5.205/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. n° E-03/5.155/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProc. n° E-03/5.251/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProc. n° E-03/5.187/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nProc. n° E-03/5.156/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa ARK SERVICE EIRELI.\r\nProc. n° E-03/5.259/2012 - De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 003/2012 interposta pela empresa ESPAÇO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nId: 1335952\r\n"
        ],
        "1335961": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-02/004203/2011 - IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893.139-6 - Tendo em vista o contido no § 2° da Resolução SEAPEC n° 12/2011 e a informação da servidora no sentido de impossibilidade do cumprimento de prazo, esta comissão opina prorrogação do mesmo, para mais 12 (doze) meses.\r\nId: 1335961\r\n"
        ],
        "1335962": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/10.100.551/2011 - WILSON DE BARROS PIRES, ex- servidor mat. nº 5.004.780-2. \r\nProc. nº E-03/8.610.635/2010 - SILVIA SIQUEIRA PEREIRA, ex-servidor mat. nº 955.772-9. \r\nProc. nº E-03/10.400.401/2009 - VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS, ex-servidor mat. nº 5.005.386-7. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.800.306/2012 - VALÉRIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ex-servidor mat. nº 825.748-7. \r\nProc. nº E-03/10.800.317/2012 - ALMIR MOREIRA, ex-servidor mat. nº 827.974-7. \r\nProc. nº E-03/11.200.482/2008 - CAMILO HONÓRIO DE ALMEIDA, ex-servidor mat. nº 5.015.278-4. \r\nProc. nº E-03/8.612.213/2010 - CRISTINA DE JESUS SERPA ROSSI, ex-servidor mat. nº 827.789-9. \r\nProc. nº E-03/10.202.181/2008 - COSME COELHO DE BARROS, ex- servidor mat. nº 5.002.819-0. \r\nProc. nº E-01/148.162/2007 - CLAUDETE AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 5.004.630-9. \r\nProc. nº E-03/10.104.111/2008 - CARLOS ANTÔNIO BRAZ GONÇALVES, ex-servidor mat. nº 912.293-8. \r\nProc. nº E-03/10.105.685/2008 - CARLOS EDUARDO NUNES BASTOS, ex-servidor mat. nº 5.013.108-5. \r\nProc. nº E-03/11.202.061/2010 - QUELI MARIA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 912.960-2. \r\nProc. nº E-03/201.547/2011 - REYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO, ex-servidor mat. nº 925.264-4. \r\nProc. nº E-03/10.300.384/2009 - REGINA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, ex-servidor mat. nº 807.047-6. \r\nProc. nº E-03/4.255/2004 - CLÁUDIO SOUZA FREITAS, ex-servidor mat. nº 825.457-5. \r\nProc. nº E-03/7.810.012/2011 - ROSA MARIA DA SILVA MARINELLE, ex-servidor mat. nº 5.000.033-0. \r\nProc. nº E-03/2.311.006/2009 - SÔNIA MARIA DA SILVA, ex-servidor mat. nº 5.017.902-7. \r\nProc. nº E-03/11.004.029/2010 - THIAGO MATTOS DA CUNHA, ex- servidor mat. nº 964.916-1. \r\nProc. nº E-03/91.788/2009 - VALTER SILVA FIGUEIREDO, ex-servidor mat. nº 835.626-3. \r\nProc. nº E-03/10.500.060/2009 - VANEZA DA ROCHA GRIPP, ex-servidor mat. nº 943.187-5. \r\nProc. nº E-03/10.001.481/2009 - VANESSA SOUZA MACHADO, ex- servidor mat. nº 916.968-1. \r\nProc. nº E-03/11.003.450/2010 - VÂNIA WEBER DE CASTRO, ex-servidor mat. nº 964.817-1. \r\nProc. nº E-03/11.200.556/2011 - VALDEIR PIRES BEZERRA, ex-servidor mat. nº 968.216-2. \r\nProc. nº E-03/4.110.486/2009 - TELMA DE CASTRO CARDOSO, ex- servidor mat. nº 945.164-2. \r\nProc. nº E-03/11.203.052/2008 - SONIA XAVIER CABRAL, ex-servidor mat. nº 920.159-1. \r\nProc. nº E-03/11.000.069/2010 - VERONICA NOGUEIRA DE ARAÚJO, ex-servidor mat. nº 916.506-9. \r\nProc. nº E-03/2.974/2010 - SILVANA DA COSTA, ex-servidor mat. nº 5.016.089-4. \r\nProc. nº E-03/5.410.095/2011 - ROBERTA ENIR FARIA NEVES DE LIMA, ex-servidor mat. nº 5.007.114-1. \r\nProc. nº E-01/160.000/2009 - YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, ex-servidor mats. nºs 916.670-3 e 945.545-2. \r\nProc. nº E-03/10.201.516/2008 - RENATA LEITE VALIM VELLOSO, ex-servidor mat. nº 937.955-3. \r\nProc. nº E-03/10.100.988/2009 - ROBERTO FERREIRA BAETA, ex- servidor mat. nº 5.020.344-7. \r\nProc. nº E-03/10.700.397/2009 - TIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, ex-servidor mat. nº 926.847-5. \r\nProc. nº E-03/10.406.953/2008 - SILVIA FERNANDES QUEIROZ, ex- servidor mat. nº 826.061-4. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1335962\r\n"
        ],
        "1335965": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUELY DAS GRAÇAS COUTINHO DE FREITAS, mat. n° 250.370-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2012.\r\nId: 1335965\r\n"
        ],
        "1335972": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n24, dispenso a licitação e autorizo a des pesa a emissão de Nota de Empenho no valor , em favor do servidor . , para atender despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do .4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1335972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335978": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado - Categoria Especial, matrícula nº 269.278-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 29.03.2005 a 27.03.2010.\r\nId: 1335978\r\n"
        ],
        "1336043": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.07.2012\r\nna Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2012, declaro FRACASSADO o certame.\r\nId: 1336043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336080": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45015, de 14.12.2008 de 14-01-2008, , fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 20.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45208, de 13/03/2008.\r\no recurso administrativo interposto por aplicada pelo Auto de Infração n° 44092, de 24/11/2006, fazendo-o termos da manifestação de fls. 117.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada Auto de Infração n° 44091, de 24.11.2006, fazendo-o nos termos da fls. 20 verso.\r\no recurso administrativo interposto por POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS NOVA VALQUEIRE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44145, de 16.01.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 21. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44114, de 28.11.2006.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45.214, de 14.03.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 23/24. \r\no recurso administrativo interposto por UNIMED DE NOVA FRIBURGO -SOC-COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICO e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132111, de 28.05.2008, fazendo-o nos termos da manifestação técnica de fls. 14. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44481, de 24.07.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43102, de 05.08.2005, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 89/90. \r\no recurso administrativo interposto por GARDEN HILL- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43777, de 23.08.2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 28/29. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43713, 14.07.2006.\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44152, de 23.01.2007.\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 42844, de 06.01.2005. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44408, de 05.07.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 19. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45271, de 26.03.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 26. \r\nId: 1336080\r\n"
        ],
        "1336091": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DE 04/07/2012\r\n- Ivan Dias Rodrigues Alves Filho, matr. nº 812.149-3 - 189 dias prestados a ACADEPOL. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFernando Cezar Jorge Hakme, matr. nº 260.431-2 - 2.244 dias. \r\n- Lycurgo de Carvalho Marins Filho, matr. nº 263.077-0 - 1.468 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Elisangela de Souza Teixeira Xavier, matr. nº 889.129-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Flavio de Matos Guatimozim, matr. nº 959.263-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1336091\r\n"
        ],
        "1336092": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no resultado do PE Nº 031/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, com o valor global registrado em R 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1336092\r\n"
        ],
        "1336100": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DE 04/07/2012\r\n- Leticia Acha Moreira Rega, matr.nº 959.224-7 - a retificação do nome da servidora para LETICIA ACHÁ REGA MONTEIRO DE BARROS, face ter contraído o matrimônio.\r\nDenisy Fernandes Campos, matr. nº. 263.474-9 - licença-prêmio, período base: 04/06/2007 a 01/06/2012 = 3 meses. \r\nId: 1336100\r\n"
        ],
        "1336135": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 18/05/2012\r\nº 001-71\r\nAquisição de exemplares de livros.\r\nBOOKHUNTER LIVRARIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite para licitação.\r\nR 71,30 (setenta e um reais e trinta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-18\r\nAquisição de exemplares de livros\r\nLIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite para licitação.\r\nR 1.831,35 (hum mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\n/2012\r\nº 212/2012\r\nAnuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.\r\nCONSELHO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS BRASILEIROS E DISTR. FEDERAL.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n/2012\r\nº 213/2012\r\nMulta ISS.\r\nINSCRIÇÃO GENERICA.\r\nNão sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-78\r\nProrrogação da prestação de serviços de aparelho de ar condicionado split.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 12/06/2012\r\nº 001-14\r\nAquisição de material elétrico.\r\nROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 46.533,33 (quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-60\r\nAquisição de material elétrico.\r\nREAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 22.766,67 (vinte e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-07\r\nAquisição de material elétrico.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 13.742,10 (treze mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 13/06/2012\r\nº 001-87\r\nServiços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-30\r\nAquisição de etiquetas para controle de entrada.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 216/2012\r\nAdiantamento.\r\nGUSTAVO SILVA PEIXOTO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15/06/2012\r\nº 001-91\r\nProrrogação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 29.734,00 (vinte e nove mil setecentos e trinta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-95\r\nConfecção de carteiras funcionais\r\nTHOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19/06/2012\r\nº 220/2012\r\nAdiantamento.\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO DOMINGUES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02/05/2012\r\nº 001-72\r\nContratação de escritório de advocacia.\r\nVINHAS & REDENSCHI ADVOGADOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.847,76 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04/05/2012\r\nº 197/2012\r\nLocação de imóvel - Posto Fiscal Levy Gasparian\r\nCELSO COSTA DE MELO\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14/05/2012\r\nº 001-74\r\nCurso de elaboração de Instrumentos Obrigatórios no processo licitatório\r\nONE CURSOS- TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 25/05/2012\r\nº 001-85\r\nVII Congresso Brasiliro de Gerenciamento de Projetos\r\nLNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 217/2012\r\nAcompanhamento da classificação de risco do ERJ.\r\nMCGRAW HILL INTERAMENRICANA DO BRASIL\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 04/06/2012\r\nº 001-71\r\nManutenção preventiva e corretiva de dispensadores de senha.\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.676,00 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 214/2012\r\nLocação de imóvel - Resende.\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 70.921,41 (setenta mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 06/06/2012\r\nº 215/2012\r\nLocação de imóvel - São Gonçalo.\r\nINTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 95.895,84 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 13/06/2012\r\nº 222/2012\r\nFornecimento de gás.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 169,76 (cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 14/06/2012\r\nº 001-06\r\nServiço de assinatura.\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/06/2012\r\nº 218/2012\r\nContratação de consultoria.\r\nPOLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços provenientes de financiamento internacional.\r\nR 894.454,73 (oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 219/2012\r\nCurso Programa Minerva.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUNDE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços provenientes de financiamento internacional.\r\nR 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27/06/2012\r\nº 223/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nTELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.012,00 (três mil e doze reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1336135\r\n"
        ],
        "1336142": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04.07.2012\r\nMARIA EUGENIA PETRUS LEVY. CONCEDO com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nJULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado.\r\nId: 1336142\r\n"
        ],
        "1336149": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019641 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº IN000892, anteriormente concedida a AUTO POSTO DO TRABALHO XV COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\nId: 1336149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336154": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2012\r\nProfessor Professor II, matrícula 109219-6).\r\n, Professor Professor Docente I).\r\nDAYSE RIBEIRO SOARES DE SOUZA (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\n- TEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0241685-7 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0225910-9 (FAETEC).\r\n- DANIELLE MACHADO DUARTE, Professor I, matrícula 0225393-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0919702-1 (SEEDUC).\r\n- FRANCISCO MAGALHÃES DIAS, Professor I, matrícula , matrícula ).\r\n- CELSO FELIZOLA SANTOS, Professor I, matrícula 0223611-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225387-0 (FAETEC).\r\nMédico ().\r\n- ELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, Professor I, matrícula Docente ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor de Educação Básica, matrícula 152126-9Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nCELSO RENATO BARROCO VASCONCELOS (SEEDUC) e Conceição de Macabu).\r\n- ANA MARIA DINIZ NUNES, Professor Docente Docente ).\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Professor Docente I, matrícula Docente I).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1336154\r\n"
        ],
        "1336157": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n- Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais). RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1336157\r\n"
        ],
        "1336161": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019812 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LONº IN018684 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA DE GÁS S.A. - TAG.\r\nId: 1336161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336190": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.05.2012\r\nAUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1336190\r\n"
        ],
        "1336191": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.05.2012\r\nRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), com base no art. 25, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1336191\r\n"
        ],
        "1336207": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.893/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DOMINGOS CHAGAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55.785-0.\r\nProc. nº E-01/603.039/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ LUIZ BLAISO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56.628-1.\r\nProc. nº E-01/600.066/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor VICENTE ESTEVES, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/55.478.\r\nProc. nº E-08/220.852/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA MONTEIRO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56.655-4.\r\nProc. nº E-08/221.560/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ALVARO ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55.788.4.\r\nProc. nº E-08/220.853/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOÃO BATISTA DE SOUZA, Motorista, matrícula nº 13/55.319-8.\r\nProc. nº E-08/220.336/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.667.\r\nId: 1336207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336213": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\ne adjudico o Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.230/2012, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 007/2012, em favor da, inscrita no CNPJ sob o nº no valor ); VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.530.512/0001-60, para o item 02trezentos e sessenta e nove reais), item 03 no valor mensal de R 1.495,00 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais), e item 04 no valor mensal de R 1.212,89duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos)G P7 LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.150.147/0001-00, para o item 05 no valor mensal de R 1.349,99 trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.329.696/0001-02, para o item 06 no valor mensal de R 1.138,00 cento e trinta e oito reais) e item 08 no valor mensal de R ; e EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.155.169/0001-22, para o item 07 no valor mensal de R 3.669,00 .\r\nId: 1336213\r\n"
        ],
        "1336219": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.03.2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2012\r\nProc. nº E-08/307.406/1987\r\nOnde se lê: ADENIR DA SILVA, matr. 08/101.648-7 \r\nLeia-se: ADMIR DA SILVA, matr. 08/101.648-7\r\nD.O. DE 04.07.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/903.357/93 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/903.578/93 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA, ...\r\nId: 1336219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336240": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0004/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 247.252,03 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 671.297,48 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0052/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário, em favor da OFFICE BRASIL PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 247.392,00 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 31 (trinta e um) estações de alerta ,em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 1.403.304,15 (um milhão, quatrocentos e três mil trezentos e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 30 (trinta) estações de alerta e 24 (vinte e quatro) sensores pluviométricos, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 1.457.424,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 08 (oito) estações de alerta e 03 (três) sensores pluviométricos, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 374.567,00 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de 04 (quatro) estações de alerta e 01 (um) sensor pluviométricos, em favor da INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, no valor de R 185.213,00 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e treze reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.993/93.\r\nPROC. Nº E-27/0050/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos referente aos materiais de ortodontia para a DGO, em favor da STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 22.308,57 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 2.621,34 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0019/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 2.621,34 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0059/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT e Licenciamento das viaturas do PAN 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 28.896,99 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0059/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT e Licenciamento das viaturas do PAN 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no valor de R 28.896,99 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0533/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ ANDRÉ BRAZ SERAFIM, no valor de R 258,69 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0533/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de LUIZ ANDRÉ BRAZ SERAFIM, no valor de R 258,69 (duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0802/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCIO ALVES MYNSSEN, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0802/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCIO ALVES MYNSSEN, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0796/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GSS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0796/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de GSS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nId: 1336240\r\n"
        ],
        "1336248": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0801/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de QTC BRASIL INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0801/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de QTC BRASIL INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0803/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HEBSON BATISTA DE OLIVEIRA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/0803/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HEBSON BATISTA DE OLIVEIRA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00210, para descentralização, com aquisição de 01 (um) capacete de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais).\r\nProc. nº E-27/0053/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) capacete de segurança, em favor da SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0057/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00211, para descentralização, com aquisição de 01 (um) veículo Boxer - Van, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\nProc. nº E-27/0057/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0025/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nId: 1336248\r\n"
        ],
        "1336253": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nProc. nº E-08/0797/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIAM LOMAR CORREA, no valor de R 64,59 (sessenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0797/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WILLIAM LOMAR CORREA, no valor de R 64,59 (sessenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0798/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CORREIA DA ROCHA NETO, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0798/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOÃO CORREIA DA ROCHA NETO, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-27/040/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDIER DE SOUZA SOARES, no valor de R 235,67 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-27/040/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO De BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de EDIER DE SOUZA SOARES, no valor de R 235,67 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-27/0060/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de cirurgia a DGO, em favor da GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 23.946,51 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0015/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 76.616,06 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0015/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor de R 76.616,06 (setenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 41.896,88 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0021/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 41.896,88 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0027/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO , no valor de R 53.243,29 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0027/11044/2012 - CORPO de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO , no valor de R 53.243,29 (cinqüenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0001/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas carbides para alta pressão, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0016/50044/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio 1ª e 2ª vias, em favor da MULTIIMPRESSÕES LTDA., no valor de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1336253\r\n"
        ],
        "1336254": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1336254\r\n"
        ],
        "1336283": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do Art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 04 (quatro) servidores no Curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas - sob a ótica do Auditor e do Auditado”, a favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1336283\r\n"
        ],
        "1336321": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1336321\r\n"
        ],
        "1336322": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Almir de França Xavier, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Edília Salvatierra Telles, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\nId: 1336322\r\n"
        ],
        "1336346": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECIMENTO DA DÍVIDA, referente ao pagamento da gratificação do Adicional de Qualificação, instituído para os servidores estaduais nos meses de julho a dezembro de 2010, no valor total de R 29.997,48 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria FAPERJ/PR nº 161, de 2012 de junho de 2012, em favor de Aliete Pereira de Mello, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Elyan Dellaperuta, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Felipe dos Santos Sarrat, no valor de R 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); Fellipe Madruga Barroso, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Gabriela Guimarães Pinheiro, no valor de R 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos); João Pedro Garcia Araújo, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Lécio Augusto Ramos, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Liliane Maria da Silva Melo Bruno, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Luciana Lopes Costa, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Márcia Maria D'Ávila Cibilis Viana, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Mirian da Rocha Dias, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Natália Luiza da Silva Barros, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Natália Simões Corrêa, no valor de R 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), Nicia Flora Santos Cataldi, no valor de R 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Paul Philip Maria John Jurgens, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Priscila Cravo Vianna, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); e Sabrina dos Santos Monteiro, no valor de R 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1336346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336390": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), de acordo com o contido no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n* Omitido no D.O. de 05.07.2012.\r\nId: 1336390\r\n"
        ],
        "1336439": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO BANCO DE DADOS DO FUNESBOM, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1336439\r\n"
        ],
        "1336446": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.001.100/2012 - ALCINEIDY MOTTA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.058-9, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.099/2012 - ANGELICA MENDEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.584-2, período base de 13/03/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.171/2012 - CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.356-7, período base de 24/12/2005 a 10/01/2011.\r\nProc. nº E-03/904.874/87 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.022/2002 - CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.906-2, período base de 23/06/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.350/2012 - DANIELLE DE ARAUJO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.394-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.077/2012 - DANIELLE DA ROSA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.270-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.274/2001 - DINEIA JOSÉ CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.588-9, período base de 06/03/2003 a 23/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.072/2007 - ELAINE RAMOS DA SILVA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 256.796-4, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/8.710.050/2002 - ELIAZIR GARCIA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 251.791-0, período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.041/99 - ELIZABETHE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.034-1, período base de 23/08/2006 a 22/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.237/2008 - ERIKA GABIATTI RUTILIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 869.795-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/902.910/94 - EURIDICE DE MATTOS SILVA, Merendeira II, mat. nº 274.845-7, período base de 03/03/2001 a 22/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.076/2012 - FANI FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.737-4, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.274/2012 - FERNANDA SILVA DOS SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.791-2, período base de 25/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.776/2003 - HELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.090-5, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.905/2000 - ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.434-0, período base de 22/09/2006 a 21/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.965/2012 - JOEL TEIXEIRA DUTRA, Prof. doc. I, mat. nº 841.775-0, período base de 19/11/2002 a 18/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.001.276/99 - JOSÉ SOUZA DO CARMO, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 195.732-3, período base de 20/05/2007 a 19/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.000/2002 - JOSEFA MARIA CARDOSO, Servente, mat. nº 5.009.025-7, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.826/2003 - JUREMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.621-4, período base de 11/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.165/2007 - LACY TIMOTHEO CHUFF, Prof. Doc. II, mat. nº 290.563-6, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/903.719/87 - LEDA MARIA SOARES MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 507.979-3, período base de 07/09/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.874/98 - LUCIA HELENA DA SILVA MORENO, Servente, mat. nº 1.201.107-8, período base de 29/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.694/2004 - LUCIA IACY DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.947-5, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.896/2006 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.086-1, período base de 02/11/2006 a 01/11/2011.\r\nProc. nº E-03/900.052/95 - MARIA CRISTINA ASSUMPÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.728-1, período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\nProc. nº E-03/902.131/95 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES VILAR, Prof. Doc. II, mat. nº 251.027-9, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-03/901.394/90 - MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SOBRAL, Prof. Doc. nº 159.843-2, período base de 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.326/2006 - MARIA DE LURDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.026-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.794/2001 - MARIA LUZIA MARTINS LIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.900-5, período base de 01/09/2001 a 31/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.452/2003 - MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.844-2, período base de 28/12/2005 a 04/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.503/2003 - MARINALVA DE JESUS RIBEIRO MARQUES, Merendeira, mat. nº 5.007.746-0, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.486/98 - MARINETE GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.563-8, período base de 04/04/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/902.945/84 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.917-4, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.889/97 - MONICA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.363-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.005.768/98 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.531-6, período base 26/02/2006 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.294/2012 - NOEMY DO NASCIMENTO LIMA, Merendeira, mat. nº 5.016.044-3, período base de 10/02/2000 a 09/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.001.334/00 - REGINA CELIA SERPA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.717-4, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.170/2000 - RITA DE CASSIA ARAUJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.809-4, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/901.481/96 - RITA DE CASSIA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.137-8, período base de 20/05/2005 a 03/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.672/98 - ROSILANE GALDINO DA SILVA, Servente III, mat. nº 274.857-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.239/2008 - ROSILENE PEREZ GALIASSO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.022.410-4, período base de 16/08/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.981/97 - ROSENI TELLES DE OLIVEIRA HERCULANO, Inspetor de Aluno I, mat. nº 270.002-9, período base de 08/11/2004 a 07/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.520/2003 - SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.021.242-2, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.191/2007 - SELMA ROSA DE CARVALHO TEIXEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.321-3, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/902.586/95 - SIDNEY FERREIRA DE LIMA, Merendeira I, mat. nº 272.565-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.944/2006 - SVETLANA DA MOTA ARCANJO, Merendeira I, mat. nº 284.327-4, período base de 26/09/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.116/2011 - TANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.055-5, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/901.492/96 - TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.161-5, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012. \r\nProc. nº E-03/901.243/81 - TELMA MAGALHÃES PACHECO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 501.210-9, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.666/2012 - VALDECI FRANÇA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.371-2, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/906.173/85 - VANIA LUCIA MUSSE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.456-4, período base de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.888/2002 - ZILMA BARRAQUI GREGÓRIO, Merendeira, mat. nº 5.009.102-4, período base de 09/08/2006 a 28/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.964/2012 - ALEXANDRE ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.742-0, período base de 12/02/2001 a 11/02/2011.\r\nProc. nº 10.002.204/2003 - ALIDES RAIMUNDA CAMÊGO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.008.521-6, período base de 19/08/99 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.528/2003 - ANDRÉIA MARQUES DA PENHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.791-5, período base de 22/12/2000 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.298/2012 - ELIANE DA SILVEIRA CANEDO, Merendeira, mat. nº 5.020.206-8, períodos base de 31/08/2000 a 30/08/2005 e de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.385/98 - ÉRIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.664-8, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.982/2001 - ÉRIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.078-2, período base de 01/04/98 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.409/2000 - FELISBINA DE JESUS RODRIGUES RESENDE, Servente, mat. nº 5.016.162-9, período base de 08/04/2000 a 21/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.027/2003 - LUCIANA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.020.778-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.711/2012 - MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.021-0, períodos base de 07/04/98 a 06/04/03 e de 07/04/2003 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.501/97 - MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.702-6, período base de 30/10/2001 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/901.516/90 - ROSEMARY DA SILVA BISSOL, Prof. Doc. II, mat. nº 160.716-7, período base de 30/03/2002 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.402/2012 - ROSENY DA SILVA ABREU, Servente, mat. nº 5.020.726-5, períodos base de 28/12/96 a 27/12/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.063/2012 - SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.015.901-1, período base de 01/05/98 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.619/97 - VANIA DE OLIVEIRA FERRAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.479-4, período base de 20/05/95 a 19/05/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.013/99 - ANGELA FATIMA PALMEIRA, Merendeira, mat. nº 5.007.697-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período de 07/03/94 a 05/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/900.853/96 - ANA VALÉRIA DE FEGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.524-7, períodos base de 20/05/85 a 16/08/95 e de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.335/2000 - ILMA ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.260-7, período base de 11/11/95 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.026/98 - SANDRA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.266-6, período base de 02/05/94 a 01/05/2009. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.272/2011 - VANIA BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.267-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 14/06/94 a 13/06/2004. \r\nProc. nº E-03/10.001.637/2012 - BÁRBARA DA CONCEIÇÃO BRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.216-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.313/2012 - BRÍGIDA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.074-4.\r\nProc. nº E-03/10.001.818/2012 - CECILIA LINS DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.559-0.\r\nProc. nº E-03/10.002.084/2012 - DELMA PADILHA GERICÓ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.154-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.083/2012 - DELMA PADILHA GERICÓ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.315-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.801/2012 - ELIANE BATISTA GUIMARÃES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.807-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.021/2011 - ELIZABETH PAULINO DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.016.190-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.661/2012 - ELSI MARA DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.408-7.\r\nProc. nº E-03/10.001.757/2012 - GIDEONY PEREIRA BARBOSA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.764-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.227/2012 - GILDA RODRIGUES DE ANDRADE MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.957-3.\r\nProc. nº E-03/10.002.052/2012 - GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.158-4.\r\nProc. nº E-03/10.002.289/2012 - GUARACIARA GASTÃO ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.751-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.893/2012 - HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA ARAUJO, Servente, mat. nº 5.020.858-6. \r\nProc. nº E-03/10.002.319/2012 - KÁTIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.989-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.320/2012 - KÁTIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.895-3.\r\nProc. nº E-03/10.001.897/2012 - MARIA LUZIA MARTINS LIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.021.900-5.\r\nProc. nº E-03/10.001.189/2012 - MARIA DA PENHA FRANCISCA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.101-7.\r\nProc. nº E-03/10.002.241/2011 - MARIA DA PENHA SONCIN NETO QUEIRÓZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.875-1.\r\nProc. nº E-03/10.001.790/2012 - MARINA SOARES SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 805.998-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.051/2012 - MARLI BATISTA DA SILVA FAUSTINO, Servente, mat. nº 5.016.015-9.\r\nProc. nº E-03/10.002.228/2012 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.531-6.\r\nProc. nº E-03/10.001.139/2012 - REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3.\r\nProc. nº E-03/10.001.706/2012 - SONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.807-3.\r\nProc. nº E-03/10.000.541/2012 - UMBELINA ANTONIO DA COSTA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.169.462-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/05/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.006.922/2011\r\nOnde se lê: ...período base de 24/05/90 a 25/05/2010.\r\nLeia-se: ...período base de 24/05/90 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.051/2012\r\nOnde se lê: ...SELMA ROSA DE CARVALHO TEIXEIRA...\r\nLeia-se: ...SELMA ROSA DE CARVALHO...\r\nId: 1336446\r\n"
        ],
        "1336462": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 1º SÉRIE - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 23.09.2011 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 3º SÉRIE - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 26.12.2011 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - ETAPA II - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1336462\r\n"
        ],
        "1336475": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " DE 04.07.2012 \r\nASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1336475\r\n"
        ],
        "1336487": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 043/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R 737.716,49 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\n19/06/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 028/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R 316.236,91(trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1336487\r\n"
        ],
        "1336497": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/07/2012\r\nProc. nº E-09/060498/1540/2012 - Alexandre de Melo Ferreira, matr. nº 921.228-3 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/047791/1105/2012 - Alfeu Tayt Sohn, matr. nº 146.968- 3- períodos base: 12/01/99 a 10/01/04 e de 11/01/04 a 08/01/09 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/43250/1054/2012 - Bruno Enrique de Abreu Menezes, matr. nº 871.301-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/438/1004/2012 - Carlos Eduardo Mendes Mendonça, matr. nº 181.096-9- períodos base: 05/05/95 a 02/05/00, 03/05/00 a 01/05/05 e de 02/05/05 a 30/04/10 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/3313/1507/2011 - Iracy Guedes, matr. nº 145.617-7 - período base: 08/08/92 a 04/11/97, acrescido de mais 90 dias LTS, 05/11/97 a 03/12/02, acrescido de mais 30 dias LTS e 04/12/02 a 18/01/08, acrescido de mais 45 dias LTS = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3545/1065/2011 - José Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 267.094-1 - períodos base: 01/05/02 a 29/04/07 e de 30/04/07 a 28/04/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/362/1243/2012 - Francisco Carlos Cardozo, matr. nº 258.238-5 - período base: 25/09/01 a 23/09/06 e 24/09/06 a 22/09/11= 06 meses\r\nProc. nº E-09/4426/1702/2012 - Livan Lima Silva, matr. nº 176.589-0 - períodos base: 15/01/79 a 13/01/84, 14/01/84 a 11/01/89, 12/01/89 a 10/01/94, 11/01/94 a 09/01/99, 10/01/99 a 08/01/04 e de 09/01/04 a 06/01/09 = 18 meses.\r\nProc. nº E-09/2127/1909/2012 - Jacira Bastos de Souza, matr. nº 269.681-3 períodos base: 16/10/00 a 14/10/05 e de 15/10/05 a 13/10/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/027380/1908/2012 - Luiz de Brito do Nascimento, matr. nº 852.673-3 - períodos base: 18/01/02 a 16/01/07 e de 17/01/07 a 15/01/12 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/011.193/1930/2010 - Paulo Cesar Neves Falcão, matr. nº 175.872-1 - períodos base: 23/05/97 a 21/05/02, 22/05/02 a 20/05/07 e de 21/05/07 a 18/05/12 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/163/1238/2012 - Paulo Roberto da Costa Gonçalves, matr. nº 263.103-4- período base: 29/04/07 a 26/04/12 = 03 meses. Proc. nº E-09/1688//1702/2012 - Sidney Cordeiro Calixto, matr. nº 177.412-4 - períodos base: 11/02/99 a 09/02/04 e de 10/02/04 a 07/02/09 = 06 meses. \r\nProc. nº E-09/9423/1702/2011 - William Leonardo Galdino, matr. nº 268.016-3 - período base: 30/10/99 a 27/10/04 = 03 meses. \r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/3545/1065/2011 - José Luiz Ribeiro de Moraes, matr. nº 267.094-1 - o despacho de 18/05/2012, publicado no D.O. nº 094, de 22/05/2012. \r\nProc. nº E-09/011.193/1930/2010 - PAULO CESAR NEVES FALCÃO, matr. nº 175.872-1 - o despacho de 13/12/2010, publicado no D.O. nº 228, de 15/12/2010. \r\nId: 1336497\r\n"
        ],
        "1336521": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a anulação do Auto de Infração n° 44974, de 28/12/2007, lavrado em nome de MARCOS GRAVITOL.\r\no recurso administrativo interposto por e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132392, 29.07.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls 38.\r\nId: 1336521\r\n"
        ],
        "1336530": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02.07.2012\r\nProc. nº E-08/607480/2010 - DEFIRO a remoção da servidora ANGELICA MADALENA DA SILVA DORNELES, Enfermagem, matr. nº 258.849-9, ID Funcional 31907725, da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro para a Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis. \r\nId: 1336530\r\n"
        ],
        "1336532": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\nId: 1336532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336542": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HOTEL RESIDÊNCIA MARAPENDIMANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.659, de 12/009/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 21.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por - CEDAE a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.685, de 27/09/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.31.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.703, de 28/09/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.140.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.894, de 18/10/2006, para seu mínimo legal.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.815, de 05/12/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\no recurso administrativo interposto por e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.032, de 16/01/2008. \r\nESSENCIS CO-PROCESSAMENTO LTDA, MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.617, de 25/05/06.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.614, de 16/08/2007.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.436, de 09/07/2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.18. \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.017, de 14/01/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 42,45/49 e 62.\r\nId: 1336542\r\n"
        ],
        "1336546": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04/07/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2011 do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 1.820.854,42,00 (um milhão, oito centos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em favor daALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft.\r\nId: 1336546\r\n"
        ],
        "1336556": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " \r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-07/000.289/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da referida Secretaria.\r\nId: 1336556\r\n"
        ],
        "1336557": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/501060/2012, louvado nas razões expostas pelo a celebração de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, desde que observadas as recomendações tecidas pelo EGP- Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1336557\r\n"
        ],
        "1336558": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/502.369/2012, louvado nas razões expostas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA e pela Secretaria do Estado de Ambiente - SEA, a formalização de convênio entre o INEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1336558\r\n"
        ],
        "1336655": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nmat. 2204-6 - o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 17/03/2012.\r\nId: 1336655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336656": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nProc. nº E-01/715797/1991 - CARLOS SERGIO DA SILVEIRA FILHO E OUTROS - \r\nDE 30/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718067/2001 - JAYRO MOREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/314311/1979 - RUBEM MOREIRA VENTURA.\r\nDE 25/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/718469/1994 - FRANCISCO TRAJANO GUIMARAES UCHOA.\r\nProc. nº E-01/708435/2003 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/727715/1992 - DALMEM DE SOUZA GAMA.\r\nProc. nº E-01/340063/1964 - EDSON PEREIRA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/701446/1999 - ORLANDO SIMOES BORGES.\r\nId: 1336656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336657": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/711021/2004 - SERGIO RUBEM DI CARLANTONIO DE CASTRO - INDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1336657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336659": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nDE 05/06/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 13/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/307706/2010 - MARLY DEL PANTA CASTELLO BRANCO.\r\nProc. nº E-01/703330/1999 - FLAVIO DINIS DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-307151/2010 - REGINA GANDIM PACHECO.\r\nDE 25/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/305207/2007 - PAULO CESAR BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/713833/2001 - ORLEY FERREIRA DE PAULA.\r\nProc. nº E-01/309340/2010 - FLAVIO DE SOUSA WERNECK. \r\nId: 1336659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336660": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/324937/1974 - MANOEL ESTEVES.\r\nProc. nº E-01/716900/2002 - ROBERTO DE CARVALHO GOMES.\r\nProc. nº E-04/323649/1977 - JOÃO ROQUE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/707538/2000 - MARCELO PINTO DE SANTANA.\r\nProc. nº E-01/710840/1986 - YSLÁ MACHADO DE MOURA.\r\nProc. nº E-01/716242/2003 - CARLOS HENRIQUE BERRIEL.\r\nProc. nº E-01/722954/1983 - OSWALDO AUGUSTO MARQUES.\r\nProc. nº E-01/717847/1994 - CESAR ROMERO MORAES FERREIRA. \r\nProc. nº E-01/318631/1976 - CARLOS ALBERTO PINTO RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/703008/1989 - DOMINGOS FRANCISCO.\r\nDE 25/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1336660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336661": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711654/2006 - CRISTIANO MARTINS BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/309532/1968 - ALDA CELESTE DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/300213/2012 - ODETTE MENDONÇA DE SOUSA.\r\nDE 18/06/2012\r\nProc. nº E-01/300877/2012 - ANTONIO GESNE PADILHA RODRIGUES - INDEFIRO.\r\nDE 25/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/003670/2012 - AMPARO DE SÁ LOPES PERUCI.\r\nProc. nº E-01/747763/1982 - GENTIL MIRANDA DE SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/308729/2010 - NELSON RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/704041/2005 - ALCEBIADES MEIRELLES RODRIGUES.\r\nProc. nº TCE/3024561/2011 - NOELIA RODRIGUES COSTA.\r\nId: 1336661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336669": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 150g formato 66cm x 96cm, através do Pregão Eletrônico n° 025/12, em favor da empresa TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 207/208. Autorizo a despesa no valor total de R 22.400,00. \r\nId: 1336669\r\n"
        ],
        "1336670": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando ser o questionamento de cunho exclusivamente técnico, e tomando por base o parecer da área técnica competente, à fls. 794, e o parecer da Coordenação de licitação, às fls. 800/801, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 122/2012, para aquisição de insumos para realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, interposta pela empresa DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e, quanto ao mérito, o pedido da Impugnante.\r\nId: 1336670\r\n"
        ],
        "1336679": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Engra Comércio e Construções Ltda, pelo descumprimento do Contrato n° 0064/2010, no que tange ao cronograma vigente das obras de construção, reforma e acréscimo de diversos abrigos de resíduos externos em unidades hospitalares localizadas em diversos municípios.\r\nDE 03/07/2012\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 001/2012, referente aos serviços de engenharia de controle de recalque do prédio da Casa Abrigo Lar da Mulher, no Município de São João de Meriti.\r\nId: 1336679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336696": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2012\r\no despacho de Inexigibilidade de 29/06/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1336696\r\n"
        ],
        "1336698": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 325 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 328, bem como da ASJUP fls. 331/332, resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 14/2011, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Positiva Rio Locações Ltda., após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 2.799.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R 233.250,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1336698\r\n"
        ],
        "1336710": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2009 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de reforma com modificação de layout no prédio - sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento parcial do contrato.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0158/2011, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Barra do Piraí. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Educação.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1336710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336723": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 2056/2011, referente a CLAIR MENEZES DA SILVA.\r\na Certidão nº 69/2012, referente a MARIA DA GLÓRIA DRUMMOND GONÇALVES.\r\nDE 19/06/2012\r\na Certidão nº 164/2012, referente a AMARO JOSE SIQUEIRA.\r\nDE 29/06/2012\r\na Certidão nº 244/2012, referente a LENIR COSTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 8/2011, referente a WASHINGTON DE CARVALHO BEZERRA.\r\na Certidão nº 136/2012, referente a ESTHER LUIZA CAMPOS DE QUEIRÓS.\r\na Certidão nº 129/2012, referente a MARIA CANDIDA ROSMANINHO MOURÃO.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a LUIS EDUARDO DE SOUSA CERQUEIRA.\r\nDE 02/07/2012\r\na Certidão nº 403/2011, referente a MORGANA SANTOS MOREIRA.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA E SILVA.\r\nDE 03/07/2012\r\na Certidão nº 36/2012, referente a FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 315/2012, referente a DAISY VILLARDO ARAUJO.\r\na Certidão nº 61/2012, referente a REGINA CELIA DE OLIVEIRA AVELLAR.\r\na Certidão nº 319/2012, referente a JOÃO BATISTA BEZERRA DANIEL.\r\na Certidão nº 318/2012, referente a JOÃO BAPTISTA CEZAR.\r\na Certidão nº 254/2012, referente a ANTONIO CARLOS DE MORAES.\r\nId: 1336723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336734": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-27/0150/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2006, os proventos de OLAVO SOUZA NETO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.512.\r\nProcesso nº E08/0220/51155/2007- - Refixados, com validade a contar de 21.02.2008, os proventos de ROBERTO NEVES SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.736.\r\nProcesso nº E-27/0206/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de RICARDO ARAUJO DOS SANTOS MONTEIRO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.856.\r\nProcesso nº E-08/0047/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 17.03.2010, os proventos de TARCISO DOS SANTOS MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.027.\r\nProcesso nº E-08/0226/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.11.2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.956.\r\nProcesso nº E-09/0327/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 15.07.1996, os proventos de LUIZ MARCELO DOS S. GUIMARAES, Soldado BM Reformado, RG: 12.757.\r\nProcesso nº E-08/0145/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 10.07.2010, os proventos de ROGENS GOMES CARRILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.179.\r\nId: 1336734\r\n"
        ],
        "1336751": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/505.242/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/505.405/2012.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária nº E-07/503.766/2012.\r\nId: 1336751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336762": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03.07.2012\r\n, matrícula nº 208-9. Averba-se o período de serviço trabalhado na empresa Editora Gráfica Impacto Ltda, no período de 14/03/1976 a 15/05/1978, perfazendo um total de 792 (setecentos e noventa e dois) dias.\r\nId: 1336762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336782": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-03/2.692/2008 - LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.788-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 25.03.2008 a 24.03.2010, a fim de regularizar a situação funcional.\r\nProc. nº E-03/2.692/2008 - LUCIANA SOUZA CONRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.788-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25.03.2010 a 24.03.2012, a fim de regularizar situação funcional.\r\nProc. nº E-03/11.401.044/2012 - JANE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.725-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 02.04.2012 a 01.04.2014.\r\nProc. nº E-03/11.401.044/2012 - JANE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.612-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 02.04.2012 a 01.04.2014.\r\nProc. nº E-03/11.000.871/2012 - CLAUDIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.284-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 10.04.2012 a 09.04.2014.\r\nVANESSA DE CARVALHO SARDINHA. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de .2014.\r\nProc. nº E-03/10.006.680/2011 - CALÍNCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.078-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 11.11.2011 a 10.11.2013.\r\nProc. nº E-03/10.000.662/2012 - VIRGINIA LETICIA CELESTINO DE MOURA NEVES FOGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 975.039-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 13.02.2012 a 12.02.2014.\r\nProc. nº E-03/11.201.279/2012 - VANESSA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.432-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25.04.2012 a 24.04.2014.\r\nProc. nº E-03/10.202.131/2010 - TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.029-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 01.06.2012 a 31.05.2014.\r\nMIRIAN APARECIDA MIRANDA BARONI. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 .2014.\r\nProc. nº E-03/11.200.436/2007 - ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.676-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12.02.2009 a 11.02.2011, a fim de regularizar situação funcional.\r\nProc. nº E-03/11.200.436/2007 - ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.676-1. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 12.02.2011 a 11.02.2013, a fim de regularizar situação funcional.\r\nProc. nº E-03/11.200.436/2007 - ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.744-5. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 12.02.2011 a 11.02.2013.\r\nId: 1336782\r\n"
        ],
        "1336792": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/12.655/2011 - CARLOS AUGUSTO RANGEL DE OLIVEIRA, CIC: 015.519.857-21. \r\nProc. nº E-03/2.372/2012 - NEUZA DE JESUS BORGES, CIC: 015.568.627-50. \r\nProc. nº E-03/4.826/2012 - GABRIEL ACIR JUNQUEIRA, CIC: 357.626.327-68. \r\nProc. nº E-03/811.996/2012 - SANDRA LETÍCIA BORCHERT SODRE, CIC: 745.951.057-20. \r\nProc. nº E-03/4.894/2012 - JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, CIC: 154.639.070-72. \r\nProc. nº E-01/132.072/2012 - DARIO SALOMÃO, CIC: 081.131.737- 49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1336792\r\n"
        ],
        "1336793": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nLeiloeiro Público: HORÁCIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO. Indeferido, tendo em vista que a publicação já foi arquivada através do processo nº 00-2011/337814-9.\r\n- Empresa: L F B HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Indeferido, conforme despacho do Parecer nº 229/2012 GTB-PR-JUCERJA, constante no processo nº 07- 2012/187780-9 (com julgamento simultâneo), que entende que não houve erro a ser corrigido. \r\nId: 1336793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336794": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2012\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., no valor de R 20.879,40 (vinte mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o art. VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1336794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336795": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R 15.228,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1336795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336797": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.eríodo base de06, ficando excluído do despacho de 02/01/, referente ao processo nº E-21/902.228/2006.\r\n- PENÉLOPE DUARTE DOS SANTOS, ID. 19691440. C ao período base de 11.\r\nId: 1336797\r\n"
        ],
        "1336802": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, ID. 42696771. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 11/05/98 a 14/12/2006, no total de 3.140 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 12/08/2011, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1336802\r\n"
        ],
        "1336808": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4393605-9, com validade a contar de 14 de junho de 2012, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/942.011/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Helane Almeida Monteiro, ID Funcional n° 4393605-9.. Processo n° E-21/942.011/2012.\r\nId: 1336808\r\n"
        ],
        "1336811": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n31/05/2012\r\nDE 11/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/06/2012\r\nProc. nº E-01/711721/2001 - BENEDITO ENRIQUE VENUTO FERREIRA - AUTORIZO.\r\nDE 13/06/2012\r\nProc. nº E-01/700027/1984 - HILTON JESUS GADRET E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 18/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701350/1997 - WALDEMIRO FALHEIRO.\r\nProc. nº E-01/703184/1992 - ELITA DA COSTA CARVALHO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/710480/2003 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO REIS.\r\nDE 25/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713234/1987 - CESAR AUGUSTO CALDAS DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/711005/2008 - HUMBERTO GARCIA DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/707439/1997 - ANDERSON DA SILVA FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/302536/1970 - FRANCISCA DE ALMEIRA REIS.\r\nProc. nº E-01/710419/2002 - CARLOS FERREIRA CARNEIRO.\r\nProc. nº E-01/703620/1996 - JOSÉ PINTO DA COSTA CRESPO.\r\nProc. nº E-04/321419/1979 - ELIAS DRUMOND.\r\nId: 1336811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336817": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-09/25563/4000/2005 - Lourinaldo Raimundo dos Santos, CPF nº 511.507947-04, PGU nº 318.517.73-6;\r\nProc. nº E-12/412462/2011 - Ines Pereira Pinto, CPF nº 385.520.357- 15, PGU nº 318.517.72-8;\r\nProc. nº E-12/411198/2012 - Paulo Ney Rocha de Souza, CPF nº 452.760.567-49, PGU nº 318.517.74-4;\r\nId: 1336817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336819": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414223/2012 - RENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.959-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.10.1998 a 31.01.1999 a BarraFree Comércio de Purificadores de Água Ltda-EPP, de 02.10.2000 a 31.12.2001 a SRJS - Jornais e Revistas Ltda, de 01.07.2004 a 16.07.2007 a Nova Rio Serviços Gerais Ltda, 07.01.2008 a 31.03.2008 D 2 Cellular Telecomunicações Ltda, 02.04.2008 a 20.12.2010 a Nova Rio Serviços Gerais Ltda, 07.01.2011 a 20.02.2011 a Facility Tecnologia Ltda, perfazendo o total de 2.813 dias de exercício, desprezando os períodos de 21.02.2011 a 30.06.2011 a Facility Tecnologia Ltda e de 04.03.2011 a 12.03.2011 a MJC Eventos e Serviços Ltda - EPP por serem concomitantes com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nDE 04.07.2012\r\nProc. nº E-12/708251/2011 - FREDERICO LOUREIRO FILHO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.951-3. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1336819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336820": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no valor de R 28.508,53, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1336820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336830": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nProcurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 84162-7, CPF: 001.736.577-53. Louvado no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido.\r\nDE 03.07.2012\r\nCPF 083.285.617-78. Louvado manifestação da Gerência de Recursos Humanos, desaverbe-se 1.417 (mil e quatrocentos e dezessete) dias de contribuição, sendo 1.028 (mil e vinte oito) dias referentes ao tempo de serviço prestado à TELERJ CELULAR S/A, no período de 03.11.1998 a 30.08.2001 e 389 (trezentos e oitenta e nove) dias à IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, no período de 30.04.2009 a 25.05.2010.\r\nId: 1336830\r\n"
        ],
        "1336847": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ ALUIZIO BELISARIO DE SOUZA, matr. nº 30294-3, Professor Adjunto, no período de 06/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “Singapore´s Public Governance Principles”, em Cingapura.\r\n- AUTORIZO a cessão parcial (20h), de ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, Professor Adjunto, matr. nº 33814-5, para exercer o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, código CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 06.06.2012\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 5424-7, no período de 02.03.2012 a 02.03.2013, para cursar doutorado em Enfermagem na UERJ, com ônus adicional para esta Universidade.\r\nId: 1336847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336850": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANTONIO CARLOS RABAÇAL, em razão do custeio do funeral da ex- servidora ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, matr. nº 31018-5.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a GILDA DAS DORES DE JESUS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matr. nº 2481- 0.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARILENE FONTES DOS SANTOS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor MANOEL ALVES FONTES FILHO, matr. nº 5230-8.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA NICE NUNES, em razão do custeio do funeral do ex-servidor LUIVIGILDO NUNES, matr. nº 4169-9.\r\n- LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1336850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336851": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- FICAM fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais de CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34318-6, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 31/08/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 24/09/2009, os proventos mensais de THEREZINHA NEVES RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 31477-3, aposentada através da Portaria SRH nº 496/2009, publicada no D.O. de 30/10/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/02/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de SANDRA DE SOUZA SALICIOS SAMPAIO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33382-3, aposentada através da Portaria SRH nº 4708/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 23/02/2010.\r\nId: 1336851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336853": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRatifico a despesa no valor total de R 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1336853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336860": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.06.2012\r\na prorrogação do afastamento do Professor PAULO CÉSAR BEGGIO matrícula nº 00831-8, no período de 06 de junho de 2012 a 06 de agosto de 2012, para a realização de pós-doutoramento.\r\no afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ matrícula nº 10.706-0, no período de 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013, para a realização de pós-doutoramento no Biological Systems Engineering Department, da Washington State University - WSU, nos Estados Unidos, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 02.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 6.266,00 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 03.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DAVI URIAS BATISTA VIDIGAL ME, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2012, referente à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\nDE 04.07.2012\r\no afastamento do país da Técnica de Nível Superior SHIRLENE CHAGAS, matrícula nº 10.126-1, no período de 03 a 07 de julho de 2012, para apresentação de trabalho no “World Congresson Engineering 2012”, em Londres, Inglaterra, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país da Professora ANA L007-3, no período de 03 a 13 de julho de 2012, para participação no “World Congresso n Engineering 2012”, em Londres, Inglaterra e visita técnica ao “Laboratoire de Physique de La Matière Condensée et Nanostructures, da Université Claude Bernard L, em Paris, França, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país da Professora , no período de 2visita, com o objetivo de consolidação de convênios, às Universidades em Portugal (Coimbra, Porto, Milho, Lisboa), sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 22.06.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2012.\r\nId: 1336860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336868": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA CHEFE\r\nDE 02.07.2012\r\nFLORENTINO TRÊS, matrícula n° 890.488-0 - Defiro o encerramento de folha.\r\nDE 04.07.2012\r\naumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nN %\r\nValidade\r\nTipo\r\n193.042-9\r\nJose Mauro Bereicoa\r\n10\r\n55\r\n06.03.2012\r\nC\r\n193.618-6\r\nRui Poeys da Fonseca\r\n10\r\n55\r\n28.03.2012\r\nC\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\nC - Concessão\r\nR - Revisão\r\nId: 1336868\r\n"
        ],
        "1336870": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0000192-5. Averbo o tempo de serviço prestado ao SOCIAL, nos períodos compreendidos de 13.05.1980 a 22.05.1980 e de 01.07.1980 a 01.09.1980, no total de 71 (setenta e um) dias, correspondendo a 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nSOLANGE FRANCISCA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 0000192-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos-base de 09.08.1987 a 06.08.1992 e de 07.08.1992 a 05.08.1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1336870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336872": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 336, e de acordo com os pronunciamentos da ASJUP, às fls. 337; resolvo:\r\nAUTORIZAR a rescisão amigável do Contrato nº 19/2010, firmado com a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- ME, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\nId: 1336872\r\n"
        ],
        "1336874": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2012\r\nmatrícula 174049-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.06.2012.\r\nmatrícula 174756-7. Fixados proventos mensais de inatividade a partir de 02.07.2012.\r\nDE 03.07.2012\r\n- matrícula 175292-2. Fixados os proventos de inatividade a partir de 29.06.2012.\r\nId: 1336874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336879": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\ntriênios nos percentuais abaixo:\r\n400.384-4\r\nNerci Honorato dos Santos\r\n50\r\n55\r\n60\r\n21/04/2000\r\n20/04/2003\r\n20/04/2006\r\n\r\nId: 1336879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336892": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\na presente dispensa de licitação para contratação de serviço de Seguro Patrimonial, pelo período de 06 meses, no valor total de R 390.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, da ASJUP, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro. ADJUDICO o serviço à Marítima Seguros S.A., com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1336892\r\n"
        ],
        "1336905": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de 03(três) veículos modelo de representação - VR1, 13(treze) veículos modelo serviço - VS3, 02 (dois) veículos modelo utilitário, de uso misto - VT13, por um período de 24 meses, na forma disciplinada no Decreto nº 41.952 de 16 de julho de 2009, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/06/2012 adjudicou a empresa: inscrita sob o nº do ,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil reais).\r\nId: 1336905\r\n"
        ],
        "1336911": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCONMEDH SAÚDE ASSISTÊNCIA INTEGRADA DE SÁUDE LTDA.\r\n- LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA.\r\ncom fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1336911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336939": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1336939\r\n"
        ],
        "1336944": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 02.07.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem I, matrícula 1333566 a acumulação de cargos da.\r\nId: 1336944\r\n"
        ],
        "1336947": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/025/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/029/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/034/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/039/2578/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/067/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/068/0003/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/076/0010/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/079/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/102/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/167/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/169/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/172/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/173/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/174/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/424/2608/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/677/2525/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/957/2579/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/1028/2576/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/1671/2523/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/4791/2505/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/6338/2592/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1336947\r\n"
        ],
        "1336952": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n- VALMIR MACHADO JARDIM, Id. Funcional 8702837. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio períodos base de 08/01/1988 a 07/01/1993 e de 26/08/1997 a 23/08/2007. .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\nId: 1336952\r\n"
        ],
        "1336955": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012 \r\nASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1336955\r\n"
        ],
        "1336956": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 02.07.2012\r\nProfessor matrícula ).\r\nProfessor Docente , (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículas -4 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Agente Administrativo Secretaria).\r\n, ID 5646391).\r\n- WALACE ALVES BEZERRA, Professor FAETEC I, matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1336956\r\n"
        ],
        "1336961": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- IOERJ, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1336961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336971": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nTHEREZA COELHO DE BARROS FERNANDES (). Mantenho o despacho de de umulação de cargos do servidor.\r\nDE 29.06.2012\r\nTOS OLIVEIRAr Docente). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, , , publicado no D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1336971\r\n"
        ],
        "1336975": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração da decisão proferida ao recurso administrativo interposto por PRELAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF00132166, de 05.06.2008.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44264, de 10/05/2007.\r\nYLVIO LEMGRUBER NETO aplicada através do Auto de Infração n° 45226, de 17/03/2008, considerando a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada Auto de Infração n° 44416, de 05.07.2007, fazendo-o nos termos da fls. 28.\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44415, de 05.07.2007. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44856, 28.12.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 18.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45201, de 11.03.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 31. \r\nId: 1336975\r\n"
        ],
        "1336980": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2012\r\nFABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO (SEEDUC). a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 26.06.2012\r\n, Professor I, matrícula 0221349-4).\r\n- NADJA DÉBORA CONDOR DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0935582-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115954-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1336980\r\n"
        ],
        "1336982": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº203/2011, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da rede SESconforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, tendo em vista a impossibilidade de retomada dos atos e determino a remarcação de novo certame através do contrato firmado entre a SES e o Banco do Brasil para utilização do portal licitacoes-e.\r\nId: 1336982\r\n"
        ],
        "1336994": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 2ª Série, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 27.09.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ESPECIAIS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 07.10.2011\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - DGO - ETAPA III, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1336994\r\n"
        ],
        "1337001": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDO PRESIDENTE\r\nITA PEÇAS PARA VEICULOS COMECIO E SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, em consonância com a manifestação da d. Representante Geral da Fazenda, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO uma vez que a Lei nº 6.140/2011 invocada pelo contribuinte só produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, não tendo, pois, amparo legal a pretensão.\r\nId: 1337001\r\n"
        ],
        "1337020": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LPN7299, nº de ordem RJ 703.038, e o cancelamento do registro do cooperado Ricardo Antonio da Cunha.\r\nId: 1337020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337030": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARUSEN IND DE MODELAÇÃO LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 35.342, de 04/07/95.\r\n\r\no recurso administrativo interposto por CALUGE ITABORAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.193, de 05/03/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 43.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.098, de 27/11/2006, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.18.\r\no recurso administrativo interposto por BONSUCESSO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132390, de 29/07/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 27/29.\r\no recurso administrativo apresentado por TE a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.926, de 24/02/2005.\r\no recurso administrativo interposto por e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.170, de 07/02/2007, fazendo-o nos termos de fls. 46/47. \r\nId: 1337030\r\n"
        ],
        "1337049": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa KVT5244 do cooperado Izaias Carlos dos Santos, em substituição ao veículo placa HIJ9508, que será baixado.\r\nId: 1337049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337137": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.336, de 22/06/2007.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.582, de 03/08/2004.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.842, de 11/12/2007, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\no recurso interposto por e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.973, de 16/05/2005.\r\na penalidade aplicada pela CECA, nos termos da Deliberação CECA nº 4.187, de 30/07/2002, aplicada em face de . \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.085, de 22/07/2005. \r\no recurso administrativo interposto por e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132810, de 02/12/2008. \r\nANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.243, de 24/03/2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.47. \r\nId: 1337137\r\n"
        ],
        "1337194": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31413668 - Vínculo 1 a acumulação de cargos da.\r\nId: 1337194\r\n"
        ],
        "1337203": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 26.06.2012\r\nCINTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0921910-6 e 0967129-8 (SEEDUC).\r\nJOCIMAR DE SOUZA MIRANDA COSTAProfessor .\r\n, Docente I).\r\nEVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Docente ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1337203\r\n"
        ],
        "1337207": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2012 \r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE 27.06.2012 \r\nPROC Nº E-14/6992/2012\r\nOnde se lê: ...em favor da INFORMA EXHIBITIONS BRASIL LTDA...\r\nLeia-se: ...em favor de IMRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...\r\nId: 1337207\r\n"
        ],
        "1337209": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, HOMOLOGOGrupo Impacto Empreendimentos Ltda. Me, no valor global de R 333.899,52 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1337209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337285": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS PESQ. E FORM. DE SERV. PUB., no valor de R 62.640,00, com fulcro no art. 24 XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 42.784,83, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1337285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337315": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nROSANE LORENA DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.344-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nId: 1337315\r\n"
        ],
        "1337317": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 28.06.2012\r\nAN ANGEL MEDINA TORRICO \r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- MARIA CRISTINA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 4215001 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de enfermagem, matrícula 145330-7 (PCRJ) \r\n, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 0953548-5 (SEEDUC).\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMASEEDUC).\r\n, I matrícula ).\r\n- JULIO CESAR CORRÊA DE OLIVEIRA, Professor I, matrículas 0223355-9 e 0226024-8 (FAETEC).\r\n- HELDER FRANÇA FLORET, Professor I, matrícula ().\r\nDA CONCEIÇÃO, Professor (SEEDUC) e Professor I matrícula ).\r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem, ).\r\n- REJANE DE ANDRADE CORREA, Técnico de Enfermagem, matrícula 35208-8 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 22317-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1337317\r\n"
        ],
        "1337319": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\n- VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Professor Docente I, matrículas 825714 e 0929272-3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0951737-6 e 0965118-3 (SEEDUC).\r\nDÉBORA AMÉLIA MEDEIROS CAMPOSProfessor Docente I, matrículas 911366-3 e 921049-3 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHOProfessor Docente I, matrículas 943446-5 e 973023-5 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 935506-6 e 949058-2 (SEEDUC).\r\n- ROSEMARY LYRIO SANTOS, Professor Docente Professor I, matrícula 8377).\r\n, Professor , matrícula ).\r\nCARMEM DE OLIVEIRA BARROS (SEEDUC) e Professor ).\r\nNATÁLIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ (SEEDUC) e Professor I).\r\n, Professor Docente I, matrícula matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1337319\r\n"
        ],
        "1337324": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA e (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula 0949033-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693686-8 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\n, Professor Docente I, matrícula 0966935-9 (SEEDUC).\r\nELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO Professor I, matrícula 108104).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nSILVAProfessor ).\r\nMARCOS CÉSAR ARAÚJO CARVALHO).\r\n- ANDRÉA DOS SANTOS MUNIZ, Técnico de Enfermagem, matrícula 35818-4 e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1474960 (Ministério da Marinha).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1337324\r\n"
        ],
        "1337342": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- Torno sem efeito o despacho de 15 de março de 2012, publicado no D.O. de 19.04.2012, referente a averbação de tempo de serviço por incorreção no original.\r\nId: 1337342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337343": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nPregão EletrônicoMaterial Enos autos do processo administrativo nº E- 01/400.101/2012, comem favor da empresa CSX Comercial Ltda , entos e e - CNPJ nº 33.329.509/0001-31 Jogos de Damas, Xadrez e Kit de Ping e Pongquinhe e vinte e dois centavos.\r\nId: 1337343\r\n"
        ],
        "1337357": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO PRESIDENTE\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Fica o fornecedor SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, ciente de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os registros eletrônicos de atendimento, feitos através do SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), referentes às reclamações do processo administrativo E-12/144016/2012. Serão mantidos à disposição do consumidor e do Órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda os registros eletrônicos dos atendimentos conforme § 4º do art. 15 do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.\r\nId: 1337357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337364": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 08, em favor de BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, matrícula nº 0.963.603.6, o valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\nCONCEDO\r\nId: 1337364\r\n"
        ],
        "1337365": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da Pregoeira, que opinam pela improcedência da impugnação apresentada pela empresa , a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2012, motivo pelo qual conheço da impugnação e a julgo improcedente.\r\nId: 1337365\r\n"
        ],
        "1337376": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.06.2012\r\n- DEFIRO a remoção da servidora ILAIR GOMES MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.881-6, ID Funcional 31886647, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos.\r\nId: 1337376\r\n"
        ],
        "1337377": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/06/2012\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.293-4. a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n- EMÍDIO PEREIRA FILHO, matr. nº 1.004.888-2, ID nº30644682. \r\nFRANCISCO ROQUE DE ARAÚJO, matr. nº 1.003.662-2, ID nº30062020.\r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 199.061-3, no período de 23/03/2006 a 05/08/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono permanência na data acima.\r\nROSIMAR CARVALHO DA SILVA MIRANDA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 867.235-4, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 31/03/1997 a 02/03/2001 e de 03/03/2001 a 16/07/2001, desprezando-se 01 dia por concomitância 02/03/2001, num total de 1.565 dias de efetivo exercício. \r\nTANIA MARA ANNICHINI FLORES, Nutricionista “C”, matr. nº 803.129-6, , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/05/1983 a 26/06/1985, 01/03/1987 a 01/05/1992 e de 05/05/1992 a 13/06/1993, conforme certidão, num total de 3.075 dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, matr. nº 299.932-4. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 01/06/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1337377\r\n"
        ],
        "1337378": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nDE 14.06.2012\r\nUnidade: Centro Estadual de Tratamento e Reabilitação de Adictos\r\nProc. nº E-08/601371/2012 - CAROLINE BEZERRA SANTOS, Psicólogo, matr. nº 4907082-4, com validade a contar de 02/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601397/2012 - AUXILIADORA DE RAMOS SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915746-4, com validade a contar de 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602465/2012 - DANIELA MACIEL MUNHOZ, Odontólogo, matr. nº 4907136-8, com validade a contar de 07/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602458/2012 - VIVIANE DA COSTA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912280-7, com validade a contar de 24/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602464/2012 - JUAN ANTONIO MALPARTIDA TACZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913595-7, com validade a contar de 03/02/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602449/2012 - ANA LUCRÉCIA VASQUES CORA ROMARIZ, Técnico de Raio X, matr. nº 3023987-5, com validade a contar de 20/02/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600462/2010 - LEONARDO TAVARES DA FONSECA, Técnico de Raio X, matr. nº 4904496-9, com validade a contar de 01/12/2009- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/602455/2012 - LUCIANE SILVA GONÇALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913195-6, com validade a contar de 10/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602457/2012 - VANESSA HELLEN DA SILVA CONCEIÇÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911822-7, com validade a contar de 01/02/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1337378\r\n"
        ],
        "1337379": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. nº E-08/606755/2007 - ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, Enfermeiro, matr. nº 866.214-0, período-base de 03/01/2007 a 01/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602129/2007 - ANDREA COUTINHO NUNES DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 865.405-5, período-base de 12/01/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/604761/2007 - ANDREIA HITOMI KAMISAKI, Enfermeiro, matr. nº 865.359-4, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604331/2007 - ANTONIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 865.985-6, período-base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601299/2009 - ARY CESAR NUNES GALVÃO, Médico, matr. nº 182.628-8, período-base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\nProc. nº E-08/601372/2007 - CELIA REGINA PIRES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.845-6, período-base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601385/2007 - CRISTINE MACHADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 863.048-5, período-base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603784/2012 - CYNTHIA GASPARONI LIRA, Agente Administativo de Saúde, matr. nº 924.008-6, período-base de 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\nProc. nº E-08/610584/1991 - DEBORA BARBOSA KALIFI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.978-5, período-base de 06/03/2007 a 03/03/2012.\r\nProc. nº E-08/604766/2007 - DEBORA MORAIS DE FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.385-8, período-base de 04/04/2007 a 19/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605050/2010 - DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.789-3, período-base de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603037/2008 - DIALINA DA CONCEIÇÃO MARTINS MACHADO, Médico, matr. nº 865.205-9, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605342/2006 - ELIZETE SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.428-9, período-base de 02/01/2007 a 30/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603682/2012 - FERNANDA LOPES DE MELO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 862.238-3 , período-base de 28/09/2001 a 26/09/2006.\r\nProc. nº E-08/608465/1991 - FRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL, Enfermeiro, matr. nº 230.468-1, período-base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600233/2007 - ISABELA ZARONI RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 866.018-5, período-base de 03/03/2007 a 29/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606613/2007 - KARLA DA SILVA BAPTISTA, Enfermeiro, matr. nº 865.408-9 , período-base de 26/11/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602267/2001 - LIDIA DE PINHO MEYER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.145-0, período-base de 05/11/2005 a 10/02/2011.\r\nProc. nº E-08/606080/2006 - LUCIENY DE FARIA SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.548-4, período-base de 20/12/2006 a 01/03/2012.\r\nProc. nº E-08/606677/2011 - MARCIA DO VALE CORDEIRO, Médico, matr. nº 866.559-8, período-base de 07/01/2007 a 26/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603368/2008 - MARCOS DORNELAS RIBEIRO, Farmacêutico, matr. nº 865.845-2, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607150/2007 - MAGALI MIRANDA DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 863.575-7, período-base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/608363/1992 - MARIA AUXILIADORA LEITE MONTEIRO, Assistente Social, matr. nº 189.064-9, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\nProc. nº E-08/04034/1988 - MARLI MAGALHÃES WANDERMUREM, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 191.739-2, período- base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600535/2007 - MILCA SANTANA JAMIL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.925-5, período-base de 15/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601773/2002 - MOISES RAMOS MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.819-5, período-base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\nProc. nº E-08/2882/1988 - NADIR DE MOURA CABRAL, Médico, matr. nº 207.780-8, período-base de 16/02/2007 a 14/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606230/2007 - PAULA ANDREA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.595-6 , período-base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-08/26316/1988 - PAULO SERGIO NUNES D'AVILA, Médico, matr. nº 185.089-0, período-base de 16/07/2006 a 14/07/2011.\r\nProc. nº E-08/603830/2007 - SERGIO RENATA COELHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.099-4, período-base de 09/02/2007 a 07/04/2012.\r\nProc. nº E-08/603922/2007 - SILVIA CRISTINA DE SOUZA SAEGER, Farmacêutico , matr. nº 867.325-3 , período-base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-08/603364/2001 - SUMAYA NAHOUM GONÇALO NUNES, Médico matr. nº 299.874-8 , período-base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601795/2007 - ZELMA RAIMUNDA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.559-5, período-base de 11/10/2004 a 03/12/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/602965/2012 - ANDRÉ QUINTILHANO BENICIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.568-3, períodos-base de 05/10/2001 a 03/10/2006 e 04/10/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603898/2012 - CARLOS ALBERTO DIAS PINTO, Enfermerio, matr. nº 850.358-3, períodos-base de 11/08/1999 a 08/08/2004 e de 09/08/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-08/609527/1992 - CARMEN LUCIA DE SÁ DA SILVA, Médico, matr. nº 262.609-1, períodos-base de 05/03/2002 a 03/03/2007 e de 04/03/2007 a 01/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603856/2012 - MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA, Médico , matr. nº 849.887-5, períodos-base de 30/07/1999 a 06/08/2004 e de 07/08/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-08/602673/1999 - RICHARD UMBERTO AMBROSI BUSCH, Auxiliar Operacional de Serviços de Sáude, matr. nº 296.458-3 , períodos-base de 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/603718/1995 - ROSA MARIA CARVALHO REIS, Psicológo, matr. nº 261.199-4, períodos-base de 24/03/1998 a 22/03/2003 e de 23/03/2003 a 20/03/2008.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/609128/1991 - DULCE MARIA IELPO VALLADARES, Médico , matr. nº 262.345-2, períodos-base de 23/03/1997 a 21/03/2002, 22/03/2002 a 20/03/2007 e 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602822/2012 - LISIANE TRINDADE FORTES TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Sáude, matr. nº 802.324-4 , períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 16/11/1998 e de 23/02/2002 a 24/02/2007.\r\nProc. nº E-08/603246/2012 - LAURA MARIA MATTOS LOURENÇO, Médico , matr. nº 813.425-6 , períodos-base de 02/12/1994 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 28/11/2004 e de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1337379\r\n"
        ],
        "1337382": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 25/05/2012, face o cancelamento da 2012NE00342.\r\nId: 1337382\r\n"
        ],
        "1337383": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Camila Ferreira da Mota, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\nId: 1337383\r\n"
        ],
        "1337385": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-24/0004/07484/1993 - Refixados, com validade a contar de 02.04.1993, os proventos de ADAO FRANCISCO ROSA, Soldado BM Reformado, RG: 02.976.\r\nProcesso nº E-09/0097/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 08.04.1997, os proventos de MARCO AURELIO CARDOSO DE ALMEIDA, Soldado BM Reformado, RG: 08.261.\r\nProcesso nº E-27/0074/3449/2002 - Refixados, com validade a contar de 06.06.2002, os proventos de FRANCISCO CHAGAS LEMOS, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 03.596.\r\nProcesso nº E-27/0068/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.08.2006, os proventos de WARD DE SOUZA GUSMÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 01.414.\r\nProcesso nº E-08/037/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2008, os proventos de JOSE DA ROCHA SIQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.642.\r\nProcesso nº E-08/0431/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 30.01.2010, os proventos de RENE ROLA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.811.\r\nProcesso nº E-08/0452/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2010, os proventos de PEDRO PAULO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.918.\r\nProcesso nº E-27/0512/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de HENRIQUE CHAGAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.217.\r\nProcesso nº E-08/0213/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 23.08.2007, os proventos de ANTONIO CLAUDIO MORAES, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.113.\r\nProcesso nº E-08/0079/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.04.2009, os proventos de EDSON GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.398.\r\nId: 1337385\r\n"
        ],
        "1337389": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2012\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1337389\r\n"
        ],
        "1337416": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n41.644, de 15 de janeiro de , de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Servidor , Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, no montante de , referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 12 de julho de 2012 - deslocamento para a cidade de Fortaleza - Ceará. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Servidor , , referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 12 de julho de 2012 - deslocamento para a cidade de Fortaleza - Ceará. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1337416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337428": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico em Laboratório, matrícula nº 2707707-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base 30.06.2007 a 27.06.2012\r\nId: 1337428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337446": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.401.672/2012 - EDNA SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 244.973-4, a partir de 19/11/2011.\r\nProc. n° E-03/10.300.745/2009 - MARIA FERREIRA GONÇALVES SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 236.081-6, a partir de 09/04/2010.\r\nProc. n° E-03/10.800.985/2012 - ANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 194.474-3, a partir de 25/03/2012.\r\nProc. n° E-03/10.800.453/2012 - MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 186.049-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.700.749/2012 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 189.145-6, a partir de 17/10/2006.\r\nProc. n° E-03/810.780/2012 - SUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 248.018-4, a partir de 18/09/2010.\r\nProc. n° E-03/10.301.181/2012 - CHRISTINA MARCIA PONTES COUTO DA CUNHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.126-9, a partir de 27/02/2012.\r\nProc. n° E-03/10.501.725/2011 - RITA DE CASSIA LEITE BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 238.360-2, a partir de 06/03/2005.\r\nProc. n° E-03/10.201.203/2012 - TANIA DE LACERDA GABRIEL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 163.939-2, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.300.482/2012 - JULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.811-6, a partir de 15/12/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.481/2012 - CELENIR NEVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 251.835-5, a partir de 15/10/2010.\r\nProc. n° E-03/11.204.947/2011 - ANA MARIA DE ARAUJO, Servente III, mat. n° 184.788-8, a partir de 24/05/2011.\r\nProc. n° E-03/10.801.196/2012 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 238.194-5, a partir de 12/07/2011.\r\nProc. n° E-03/814.554/2011 - IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 194.167-3, a partir de 07/10/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.634/2011 - MARLENE FERNANDES ÁZARA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.491-3, a partir de 14/02/2011.\r\nProc. n° E-03/10.301.010/2012 - MARIA DO CARMO LUCIA TEODORO DE FARIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 247.648-9, a partir de 23/02/2012.\r\nProc. n° E-03/10.701.368/2009 - CELMA LEITE DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 197.651-3, a partir de 25/03/2007.\r\nProc. n° E-03/11.200.657/2012 - SILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 249.071-2, a partir de 17/08/2005.\r\nProc. n° E-03/811.285/2012 - CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 158.673-4, a partir de 22/04/2006.\r\nProc. n° E-03/10.300.717/2012 - ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 236.809-0, a partir de 23/03/2012.\r\nProc. n° E-03/10.401.647/2012 - DÉA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 245.048-4, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. n° E-03/5.110.025/2010 - MARLY CARDOSO BARROS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 231.291-6, a partir de 24/06/2007.\r\nProc. n° E-03/10.705.388/2011 - MIRNA COUPÊ CORRÊA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 244.670-6, a partir de 20/05/2009.\r\nProc. n° E-03/10.800.965/2012 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 121.915-3, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. n° E-03/10.300.784/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 188.764-5, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. n° E-03/10.000.995/2012 - ILMA CORRÊA XAVIER MORAES, Agente Administrativo I, mat. n° 256.769-1, a partir de 06/02/2010.\r\nProc. n° E-03/10.500.894/2012 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 1.208.278-0, a partir de 12/09/2011.\r\nProc. n° E-03/10.300.558/2009 - MARIA JOSÉ PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 236.295-2, a partir de 04/03/2012.\r\nProc. n° E-03/10.801.913/2011 - CREUZA MARIA VITOR CESAR, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 244.442-0, a partir de 14/05/2012.\r\nProc. n° E-03/813.854/2011 - MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 240.844-1, a partir de 02/01/2009.\r\nProc. n° E-03/2.347/2012 - MARIA DE FÁTIMA CRUZ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. n° 1.208.011-5, a partir de 31/05/2012.\r\nProc. n° E-03/10.800.962/2012 - NEUSA MARIA VICENTE CONCEIÇÃO FELICIDADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 231.260-1, a partir de 10/08/2005.\r\nProc. n° E-03/10.500.218/2012 - REGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 195.450-2, a partir de 14/04/2006.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1337446\r\n"
        ],
        "1337470": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/471/2011 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/03/2012, publicado no D.O. de 15/03/2012, página 17 - 3º coluna, em nome da ex-servidora , matrícula nº 283.983-5.\r\nId: 1337470\r\n"
        ],
        "1337471": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 28.06.2012\r\n, Agente de Comunicação Social, matrícula 238.934-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/07/05 a 21/07/10.\r\n, Servente, matrícula 191.151-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/08/06 a 06/08/11.\r\nPAULO ROBERTO GLÓRIA CONCEIÇÃO, Servente, matrícula 191.273-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/05/97 a 11/05/02 e de 28/08/05 a 26/08/10.\r\nDE 16.05.2012\r\n- IVAN CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, Oficial de Administração, matrícula 285.149-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 21/03/78 a 19/03/88; 20/03/88 a 18/03/93 e de 19/03/93 a 17/03/98, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\nId: 1337471\r\n"
        ],
        "1337493": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n- Fernando Dodsworth Tranjan, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Victor Lopes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Eliane Costa Gomes Ferreira, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART.24, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.\r\nId: 1337493\r\n"
        ],
        "1337501": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS, Educador Social I - mat. nº 00/0822.995-7 período base de 04.03.2006 a 20.04.2011.\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.204-2 período base de 05.03.2006 a 03.03.2011.\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.728-3 período base de 21.05.2005 a 19.05.2010.\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, Professor I - Língua Portuguesa - mat. nº 00/0225.210-4 período base de 04.05.2006 a 02.06.2011.\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0285.590-6 período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0500.5839-5 período base de 15.12.2006 a 12.01.2012.\r\nMELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.793-1 período base de 03.02.2007 a 03.03.2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0243.720-0 período base de 22.08.2002 a 20.08.2012.\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0252.222-5 período base de 31.05.2000 a 11.08.2010.\r\nMARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.422-9 período base de 12.02.2002 a 06.04.2012.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nITALO JOSE BRUNO MADEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.079-7 período base de 30.05.1993 a 28.05.2008.09(nove) de licença especial\r\na licença especial ao Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.265-9, período base de 24.12.2006 a 17.11.2011.\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.432-6, período base de 23.09.2002 a 05.10.2007.\r\n, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0236.153-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.05.2009.\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0159.476-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 02.08.2011.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0221.094-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.10.2011.\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0242.306-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.12.2011.\r\nPAULO ROBERTO DE MOURA SANTOS, cargo Almoxarife, matrícula nº 00/0220.205-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14.02.2012.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0222.353-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26.10.2011.\r\n, cargo Almoxarife, matrícula nº 00/0220.693-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10.09.2011.\r\n, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0188.893-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 art. 3º, CAPUT e § 1º, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.05.2011.\r\n, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0188.153-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 03.03.2006.\r\nId: 1337501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337506": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da , com a interveniência do , desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1337506\r\n"
        ],
        "1337529": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE JULHO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/9006/2009, louvado nas razões expostas pela Secretaria Estadual de Saúde, a celebração do 3º Termo Aditivo entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SES, e o , com a interveniência da EMOP, desde que observadas as seguintes ressalvas;\r\nO repasse do recurso será efetuado após a aprovação da Prestação de Contas referente ao 2º Termo Aditivo celebrado entre as partes;\r\nSeja efetuado relatório detalhado do andamento das obras, indicando os percentuais físicos já executados com o recurso do convênio e seus Termos Aditivos.\r\nId: 1337529\r\n"
        ],
        "1337545": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000682/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, com a interveniência do INEA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1337545\r\n"
        ],
        "1337658": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 13/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 25/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1337658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337659": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 30/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/734277/1987 - WASHINGTON DE OLIVEIRA VIANNA E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\nDE 12/06/2012\r\nProc. n° E-01/703596/2001 - ESTEVAM MOREIRA DE PINHO FREITAS - AUTORIZO.\r\nDE 13/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/713605/1990 - OCTAVIO GONÇALVES MATHEUS E OUTROS\r\n.\r\nId: 1337659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337724": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 06/07/2012\r\n- Adriane Maria Costa de Almeida, matr. nº 974.657-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 1.030 dias.\r\nId: 1337724\r\n"
        ],
        "1337743": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n*PROCESSO N.º E-22/1315/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total e estimado de R R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Teresópolis, enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de MARCELO DA COSTA - Locador, no período de 02/04/2012 a 01/04/2015, pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Senhor Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1337743\r\n"
        ],
        "1337745": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.000.022/2012 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 242.870-4, a partir de 13/05/2010.\r\nProc. nº E-03/200.574/2012 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 253.648-0, a partir de 08/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.645/2009 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 159.917-4, a partir de 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.429/2011 - NORMA CRISTINA ROSA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 834.120-8, a partir de 02/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.645/2012 - ISABEL SEVERIANA VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.026-0, a partir de 13/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.155/2011 - FATIMA HELENA SERAFIM SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 165.807-9, a partir de 18/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.634/2012 - ANGELA CHACUR SEIXAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.583-8, a partir de 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.011/2012 - ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 516.265-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.801.139/2012 - IZAURA ROCHER DO CARMO, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 186.528-6, a partir de 24/10/2006.\r\nProc. nº E-03/200.632/2012 - CARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.372-3, a partir de 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.923/2011 - ROSÂNGELA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.591-4, a partir de 16/10/2006.\r\nProc. nº E-03/811.786/2011 - SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 240.301.-2, a partir de 15/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.379/2012 - APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.289-4, a partir de 26/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.269/2012 - INÚBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 189.227-2, a partir de 21/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.947/2012 - ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 187.491-6, a partir de 24/02/2011.\r\nProc. nº E-03/813.974/2009 - ELINE VIEIRA CAMPOS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.013.395-8, a partir de 12/10/2007.\r\nProc. nº E-03/200.624/2011 - MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.455-4, a partir de 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.319/2011 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 235.700-2, a partir de 12/07/2011.\r\nProc. nº E-03/811.687/2012 - ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 247.667-9, a partir de 20/11/2011.\r\nProc. nº E-03/811.333/2012 - MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.974-0, a partir de 06/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813.793/2011 - RITA DE CASSIA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.186-2, a partir de 27/02/2007.\r\nProc. nº E-03/811.686/2012 - ELIANE MARINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 234.702-9, a partir de 17/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.556/2012 - CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 254.015-1, a partir de 03/01/2011.\r\nProc. nº E-03/814.136/2011 - HÉLIA MARIA LEVY, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 194.822-3, a partir de 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/811.467/2012 - SONIA MARIA LOPES SOLANO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 254.948-3, a partir de 25/06/2006.\r\nProc. nº E-03/810.633/2011 - MARIA JOSÉ COSENDEY, Servente II, mat. nº 194.099-8, a partir de 24/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.407/2011 - VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 185.705-1, a partir de 09/03/2006.\r\nProc. nº E-03/11.004.865/2009 - SHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.067-2, a partir de 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.051/2011 - TANIA REGINA MAGIOLY BARBOSA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 184.438-0, a partir de 16/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.006/2011 - ELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.436-3, a partir de 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.410/2012 - ELIZABETH VITORIA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 254.351-0, a partir de 04/02/2012.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1337745\r\n"
        ],
        "1337775": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2012 \r\nDEFIRO.\r\nId: 1337775\r\n"
        ],
        "1337776": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/2354/703/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALD BRAGA DE ANDRADE, matrícula nº 1.009.803-6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/12/1994, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-09/13.026/1139/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLÁUDIO PINHO TEIXEIRA, matrícula nº 257.559-5, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2740/1404/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GABINO LOPES DE JESUS, matrícula nº 146.230- 8, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/8465/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ PEREIRA, matrícula nº 58.112-4, Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/09/2003 e refixados como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-01/600695/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEANDRO DA LUZ, matrícula nº 193.001-5, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1996 e refixados como Inspetor de Polícia de 5º Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001, revogando-se o despacho publicado no D.O nº 156 de 19/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/4715/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JAMIL ALVES, matrícula nº 261.395-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/7409/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO DA ROCHA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 257.575-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/76039/1050/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERLI CURTY DE ALMEIDA, matrícula nº 262.793-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/8035/1126/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DOMINGUES BELISÁRIO, matrícula nº 266.963-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/8320/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA LÚCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1.004.544-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 21/09/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/8819/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 174.313-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31/01/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/9188/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROMITO DE AZEVEDO MARQUES, matrícula nº 513.209-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/01/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/91920/1030/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILLIAM CORREIA COSTA, matrícula nº 123.524-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10527/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO JOAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 181.703-0, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10524/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BIRAJARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.121.768-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10610/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON MOREIRA LOPES, matrícula nº 1.141.460-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/10654/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILO SÉRGIO FOSSATI SIMÕES, matrícula nº 513.323-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10750/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS TEIXEIRA MUNIZ, matrícula nº 123.325-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/11262/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ ROGÉRIO DE PAIVA ALVES, matrícula nº 261.449-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/11299/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARISTIDES DE SOUZA, matrícula nº 181.259- 3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/11339/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/45799/1124/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JURANDI GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 198.889-7, Carpinteiro-Nível Médio-1º Grau, com efeitos a contar de 29/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/50568/1040/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CANSANÇÃO, matrícula nº 266.124-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 07/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1258/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, matrícula nº 266.109-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2607/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO FRANCISCO MENEZES FILHO, matrícula nº 1.121.734-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2060/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO SAADE NETO, matrícula nº 181.235-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2123/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALD GOULART, matrícula nº 289.914-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1876/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO AUGUSTO DE ABREU, matrícula nº 115.793-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/947/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.141.715-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/466/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁTIMA JOSÉ MARIA, matrícula nº 180.594-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/422/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CLAUDIO DA SILVA MOURA, matrícula nº 267.514- 8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/217/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ADILSON CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 258.485-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/01/2012.\r\nId: 1337776\r\n"
        ],
        "1337786": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05.07.2012\r\nJOSÉ ANTONIO PAULINO SOBRINHO. Concedo com o disposto no 129 ao período base de tempo de serviço apu08/03/2006 a 06/03/2011.\r\n- MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0.295.465-9, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apurado 15/07/1999 a 11/07/2009.\r\nMARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS 09 (nove) rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79períodos base de tempo de serviço apurados \r\nId: 1337786\r\n"
        ],
        "1337789": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 06/07/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita 1. Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo com o art. 75 da LC rt. 2º da Lei forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 06/10/1980 a 11/03/1991, totalizando 3.809 oitocentos e nove), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a averbação publicada no D.O. de 03/09/1991.\r\nId: 1337789\r\n"
        ],
        "1337802": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 035/2011, à empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor de R 5.293.754,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1337802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337810": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS V.001/2004 2ªA.R de 14.01.2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 19 .\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada Auto de Infração n°44340, de 25.06.2007. \r\no recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44339, de 25.06.2007. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132098, de 28.05.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 35.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44228, de 12.04.2007. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43175, de 06.10.2005, fazendo-o termos da manifestação fls. 33/36 e 53. \r\no recurso administrativo interposto por \r\ne mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44637, de 23.08.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 17.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42208, de 09-01-2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 27. \r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°42.126, de 23.09.2003. \r\nESTALEIRO CASSINU LTDA e a manutenção da penalidade aplicada através do Auto de Infração CECAINF/00132696, de 11.11.2008.\r\no recurso administrativo interposto por por intempestivoe mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°43993, de 07.11.2006. \r\nId: 1337810\r\n"
        ],
        "1337817": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 05.07.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2016, Código de Despesa: 3390.39.33, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 007/2012, às fls. 229/231, adjudico ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROo Lote 01 no valor total de R 9.072,00 (nove mil setenta e dois reais),correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1337817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337818": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2012, objeto do processo nº E- 11/50.237/2012. a despesa.\r\nId: 1337818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337846": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Pregoeiro, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 06/2011, para A) “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ADEQUAÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, e B) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO INEA”. Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME, por ter ofertado o menor lance no valor de R 356.999,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1337846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337850": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. 35947-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/03/1998 a 26/04/1999, totalizando 422 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/04/1999 a 15/03/2010, totalizando 3.975 dias de exercício.\r\nId: 1337850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337867": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/06/2012\r\nProc. nº E-09/7176/1502/2012\r\nOnde se lê: ... exercício de 1998...\r\nLeia-se: ...exercício de 1988...\r\nId: 1337867\r\n"
        ],
        "1337895": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SANTIAGO E CINTRA CONSULTORIA LTDA, no valor de R 26.812,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1337895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337898": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/001827/1921-2011. - Wendel Ronann Scatolino, matr. 849.438-7 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nProc. nº E-09/4052/1702-2012 - Walcir Gomes Corrêa da Silva, matr. 872.261-3 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 08.06.2012, pelo prazo de 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\nProc. nº E-09/3693/1702-2012 - Dionea Evangelista, CPF: 253.079.917-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/1046/1702-2012 - Paulo Roberto Martins de Araujo, CPF: 264.551.377-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4061/1702-2012 - Sebastiana Bellarminio de Souza, CPF: 542.218.547-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4347/1702-2012 - Maria Margarida Araujo Santos, CPF: 777.589.787-20- - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nProc. nº E-09/022202/1502-2010 - Torno nulo o reconhecimento de dívida no valor de R 6.968,32 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) em favor de Paulo Roberto Ferreira de Souza, matr. 144.759-8, conforme publicação no Diário Oficial nº 054, de 24/03/2011.\r\nDE 29.06.2012\r\nProc. nº E-09/38/1713-2012 - Daniel Lisboa Maia, matr. 888.584-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2008, e 2010 a 2011, no valor de R 6.595,91 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1337898\r\n"
        ],
        "1337900": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, atinente ao servidorALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\nId: 1337900\r\n"
        ],
        "1337905": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n- Considerando os despachos da Coordenação de Convênios, de fls. 256, da Superintendência de Regulação, às fls. 232/233, e o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 256, a licitação por Pregão Eletrônico nº 120/2011, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1337905\r\n"
        ],
        "1337907": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- MARIA APARECIDA SANTOS MAGALHÃES, Id. Funcional 8696667- CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 11/03/1988 a 08/03/2012. \r\nId: 1337907\r\n"
        ],
        "1337909": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, atinente ao servidorALEXANDRE CALDERIN IAVECCHIA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.366-9. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\nDE 13.06.2012\r\no pedido de Reconsideração de Ato, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.689-6.\r\nId: 1337909\r\n"
        ],
        "1337910": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\n2\r\n2\r\n\r\ncento e quarenta e quatro reais e seis centavos)...\r\n...\r\nId: 1337910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337921": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\npelo período de 01 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, à servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2° da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a Partir de\r\nE-07/504.440/2012\r\nLuciene Stivanin Garcia\r\nDoutorado\r\n01/05/2012\r\nId: 1337921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337927": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\n- REGINA MARIA TAVARES DE RESENDEGeógrafo, Nível G, matrícula nº 285.215-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.09.2009. (data da eficácia da aposentadoria). \r\nDE 05.07.2012\r\n- Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, à favor da no valor de R 46.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 1337927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337940": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Associado, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar da “IV Conferência Internacional da Contemporary Women´s Writing Association”, em Taiwan, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1337940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337942": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6680, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 1.620,00 (hum mil seiscentos e vinte reais), o lote 02 (dois), com o valor de R 1.185,00 (hum mil cento e oitenta e cinco reais), o lote 03 (três) com o valor de R 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), o lote 04 (quatro), com o valor de R 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), o lote 05 (cinco), com o valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), o lote 06 (seis), com o valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), o lote 07 (sete), com o valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), o lote 08 (oito), com o valor de R 719,00 (setecentos e dezenove reais) e o lote 09 (nove), com o valor de R 390,00 (trezentos e noventa reais) à empresa DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nId: 1337942\r\n"
        ],
        "1337943": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.07.2012\r\nProc. nº E-07/203.072/2007\r\nOnde se lê: ...Auto de Infração n°45015 de 14.12.2008...\r\nLeia-se: ...Auto de Infração n°45015 14.01.2008...\r\nId: 1337943\r\n"
        ],
        "1337964": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.000.806/2012 - AIDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI, Prof. A.A.E II, D, ref. 9, mat. nº 242.201-2, a partir de 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.072/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.851-1, a partir de 07/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.999/2012 - SONIA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.057-4, a partir de 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/203.455/2008 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 186.167-3, a partir de 30/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.702/2012 - ISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 186.402-4, a partir de 29/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.526/2012 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 185.889-3, a partir de 25/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.574/2012 - VERA LANE RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.959-3, a partir de 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.527/2012 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.870-0, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.716/2012 - ROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.692-7, a partir de 23/03/2012.\r\nProc. nº E-03/202.605/2011 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO SEQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.003.033-6, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/8.611.127/2012 - MARINESE PAES LEME LOPES, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 167.292-2, a partir de 23/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.302.549/2011 - ILZA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 253.933-6, a partir de 09/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.968/2012 - CARMEN ELIZIA PALAGAR MENEZES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 190.819-3, a partir de 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.906/2011 - MARIA EMÍLIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.165.877-0, a partir de 07/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.401.967/2012 - RITA DE CÁSSIA SILVA MANHÃES, Merendeira I, mat. nº 191.911-7, a partir de 25/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.948/2011 - ADÉLIA DA SILVA VELLOZO, Servente III, mat. nº 1.202.598-7, a partir de 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.644/2009 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 233.037-1, a partir de 29/10/2009.\r\nProc. nº E-03/5.110.013/2009 - LUCELINA CAMPOS DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.210-8, a partir de 04/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.349/2012 - MARLENE ALVES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 237.028-6, a partir de 01/01/2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.958/2011 - MARLENE DE ARAÚJO VELASQUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 233.876-2, a partir de 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/10.705.387/2011 - ROSEMERI DUARTE COELHO E COELHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 238.136-6, a partir de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.685/2012 - MÁRCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.861-5, a partir de 15/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.935/2012 - MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.012-0, a partir de 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.300.633/2012 - DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.805-6, a partir de 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/4.185/2012 - ABEL MATOS, Prof. Doc. I, 40 horas, D, ref. 7, mat. nº 5.009.039-8, a partir de 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.444/2012 - MARILIA BRAGA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.330-7, a partir de 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.995/2012 - SILVANA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.097-9, a partir de 04/02/2012.\r\nProc. nº E-03/91.657/2011 - JULIO DE CAMPOS MELLO, Motorista, mat. nº 817.349-4, a partir de 19/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.706/2011 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.098-7, a partir de 07/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.009/2012 - LILIAN FATIMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 256.500-0, a partir de 01/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.364/2009 - ANGELA MARIA NUNES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 154.671-2, a partir de 22/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.725/2011 - CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.181-7, a partir de 12/04/2010.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1337964\r\n"
        ],
        "1338009": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA, Id. Funcional 8690910. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 01/07/1988 a 28/06/2012. .\r\nId: 1338009\r\n"
        ],
        "1338012": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIERProcurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 03 (três) dias, do exercício de 2010, 1º período - 15 (quinze) dias, do exercício de 2011 e 2º período - 10 (dez) dias, do exercício de 2011, totalizando 28 (vinte e oito) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.256-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 02 (dois) dias, do exercício de 2010, 2º período - 02 (dois) dias, do exercício de 2011, 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012, totalizando 34 (trinta e quatro) dias.\r\nId: 1338012\r\n"
        ],
        "1338013": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            ".2012\r\nCID MAIA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.752-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.276-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 31/05/2012 (30, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.569-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Assistente II, DAÍ-6, matrícula nº 932.290-0. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 145,83 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.18-19. \r\nId: 1338013\r\n"
        ],
        "1338078": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHOProfessor Docente I, matrícula 0891460-8).\r\n- THAIS VEIGA ROBERTO, Professor I, matrícula.\r\n- FLAVIA MARQUES RODRIGUES, Professor I, matrícula 0225560-2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10/693472-3 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n, Professor Docente )\r\nANA LÚCIA CÂNDIDO PESSANHAProfessor II, matrícula 11262).\r\n, (SEEDUC).\r\nTERESA LÚCIA LEITE DA SILVA MARTINS e .\r\n- CARLOS JOSÉ SILVA SETÚBAL, Professor Docente I, matrículas 0926855-8 (SEEDUC) e 0965091-2 (SEEDUC).\r\n- DANIELA AGUIAR BARBOSA, Professor I, matrícula 0226107-1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 15804 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n- CARLOS ALBERTO BASÍLIO DOS SANTOS, Professor I, matrícula -3 (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338078\r\n"
        ],
        "1338081": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DE 28.06.2012\r\n, ).\r\n- FLAVIO BRITO PRADO, Professor I, matrícula , matrícula ).\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA, Professor I, matrículas 0225328-4 e 0222684-3 (FAETEC).\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINOSEEDUC).\r\nVINICIUS MARMONTELE GUIMARÃES PEREIRAProfessor Docente I, matrículas 0919000-0 e 0940491-4 (SEEDUC).\r\n- MARIA TERESA DA SILVA TELLES, Professor Docente I, matrícula 807623-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 222900-3 (FAETEC).\r\nENI DE FÁTIMA DA SILVA COSTA (SEEDUC).\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula0938059-3 e Professor I, matrícula 01/2488 (P. M. de Miguel Pereira).\r\n, Professor I, matrícula).\r\n, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\nILENE FREIRE DE BULHÕESProfessor Docente I, matrículas 0830243-2 e 0953620-2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente Orientador Educacional).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338081\r\n"
        ],
        "1338174": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGRACINDA MARIA DA CRUZ, Extensionista, matrícula nº 109-9, Classe IV, Nível 406-9. AUTORIZO a REFIXAÇÃO dos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 05/07/2012.\r\nId: 1338174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338185": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2012\r\n- RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com a locação de espaço físico para a realização da segunda fase do concurso para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com fulcro no art. 24, inciso X da referida Lei, em favor da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, no valor estimado de R 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinqüenta reais), para o mês de junho do exercício em curso, nos termos da autorização do Sr. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1338185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338228": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/811.205/2012 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, Servente III, mat. nº 205.962-4, a partir de 01/04/2007.\r\nProc. nº E-03/10.401.677/2012 - ADELAIDE MARIA FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.733-9, a partir de 05/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.924/2012 - VILMA COSENDEY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.588-2, a partir de 22/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.521/2012 - SUELY COPLE PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 249.404-5, a partir de 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.707/2011 - JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.167.364-7, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/5.110.003/2011 - ARLETE MARIA DOS REIS SOUSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 238.120-0, a partir de 07/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.591/2011 - EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 186.037-8, a partir de 30/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.809/2011 - IRENE SOARES MEDEIROS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 517.395-0, a partir de 26/05/2005.\r\nProc. nº E-03/10.401.927/2012 - SUELY DEFANTI CRUZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.924-6, a partir de 18/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.151/2012 - LEONOR DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 189.006-0, a partir de 01/01/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.433/2012 - MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 254.342-9, a partir de 04/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.510/2011 - MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.804-1, a partir de 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.301.012/2012 - GERÚSIA FÍNGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.349-7, a partir de 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.400.760/2012 - ROSANE COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.644-6, a partir de 10/12/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.466/2012 - ELIZABETH FÁTIMA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.736-4, a partir de 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.781/2012 - MARIA DE FÁTIMA RABELLO MOREIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.777-7, a partir de 23/06/2011.\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1338228\r\n"
        ],
        "1338229": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no resultado do PE Nº 031/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, com o valor global registrado em R 675.500,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06.07.2012.\r\nId: 1338229\r\n"
        ],
        "1338230": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nE-14/9.880/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 05/2012. o pedido de impugnação interposto pela empresa , devendo, contudo, por cautela, ser esclarecido que o conceito de cartuchos originais que se deve adotar no presente certame é: “Originais: são produzidos ou pelo fabricante da impressora ou por outro fabricante que produz cartuchos de impressão, embora não fabrique impressoras. Trazem estampada a marca desse fabricante e têm qualidade assegurada por seu próprio fabricante.”\r\nId: 1338230\r\n"
        ],
        "1338286": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019846 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LONº FE014112, anteriormente concedida a TERMORIO S/A..\r\nId: 1338286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338291": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2012 \r\nASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO GRANDE RIO - ASA-RIO - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1338291\r\n"
        ],
        "1338299": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DE 03/07/2012\r\nProc. nº E-08/602031/2007 - SHARON MARTINS GOUVEA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.194-7 , período base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601222/2007 - SORAYA ALVES DA SILVA, Médico, matr. nº 864.063-3, período base de 07/12/2006 a 20/12/2011.\r\nProc. nº E-08/608065/2007 - VIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO, Enfermeiro, matr. nº 863.929-6, período base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. nº E-01/152132/2001 - TANIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.489-9, período base de 03/07/2006 a 01/07/2011.\r\nProc. nº E-08/606457/2007 - TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 863.703-5, período base de 05/11/2006 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604461/2007 - ANA LUCIA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.859-3, período base de 11/01/2007 a 09/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603830/1992 - ANA LUIZA PARENTONI BITTENCOURT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 261.633-2, período base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602356/2005 - ARI LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.484-2, período base de 26/11/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-08/600102/2008 - BRANCA SZAFIR, Psicológo, matr. nº 865.834-6, período base de 09/12/2006 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602087/1989 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, matr. nº 160.543-5, período base de 04/05/2003 a 01/05/2008.\r\nProc. nº E-08/603112/2012 - CARLOS FREDERICO DA COSTA CAMPOS, Médico, matr. nº 915.853-6, período base de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\nProc. nº E-08/606672/1995 - GECELIA KURTZ MOTTA, Farmacêutico , matr. nº 261.724-9, período base de 29/01/2007 a 09/04/2012.\r\nProc. nº E-08/606056/2006 - KELLI TRINDADE DE CARVALHO ROSINA, Nutricionista, matr. nº 865.683-7 , período base de 08/01/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600826/2007 - LUIS FELIPE ROMERO DA SILVA, Médico, matr. nº 864.103-7, período base de 08/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606053/2006 - MARIA REGINA ARAUJO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.814-1, período base de 01/01/2007 a 21/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603557/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Médico, matr. nº 890.674-5, período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-08/14543/1987 - MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TAVARES, Assistente Social, matr. nº 190.344-2, período base de 12/01/2007 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605650/2009 - MURILO GUEDES RODRIGUES DE AGUIAR TEIXEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.879-1, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/27199/1988 - REGINA CELI AFFONSO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.734-9, período base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601850/1994 - REGINA CELIA QUINTANILHA RITTA, Farmacêutico, matr. nº 261.026-9, período base de 20/03/2007 a 31/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603076/2012 - RENATA KAUFFMAN SCHIPER, Psicológo, matr. nº 923.869-2, período base de 04/11/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-08/600145/2002 - ROBEZIO PEREIRA MONTEIRO, Médico, matr. nº 140.694-1, período base de 09/04/2006 a 07/04/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603062/2012 - BRUNO NETTO DOS REYS, Médico , matr. nº 866.114-2, períodos base de 05/12/2001 a 03/12/2006 e de 04/12/2006 a 02/12/2011.Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/601651/1994 - VERA LUCIA DUARTE DA COSTA, Odontólogo, matr. nº 288.624-0, períodos base de 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/10/2008. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 04/07/2012\r\nProc. nº E-08/607775/2007 - MARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO, Médico, matr. nº 849.661-4 , período base de 01/06/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/6565/1988 - MARLI FIDALGO DA SILVA, Auxiliar de En fermagem, matr. nº 192.000-8, período base de 21/02/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/604682/2007 - MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.420-3, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606761/2007- NADIA MARIA DOS SANTOS, Terapeuta, matr. nº 866.141-5 , período base de 04/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604877/2007 - PATRICIA MAIA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.880-0 , período base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605768/2006 - ROBERTA DA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.271-3, período base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601479/2006 - ROSANE DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.570-8, período base de 26/02/2005 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-08/600556/2002 - RUTH DA FONTES BASILIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.730-7, período base de 21/03/2005 a 19/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600824/2008 - THAIS ALINE LOURENÇO FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 863.960-1, período base de 07/11/2006 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602063/2007 - ANGELA MARIA SOARES DE CARVALHO, Psicológo, matr. nº 864.031-0, período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606143/2006 - ANGELA NASCIMENTO FRANCISCO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.471-6, período base de 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601806/1995 - ANNA VIRGINIA CAPANEMA DUARTE, Médico, matr. nº 286.310-8, período base de 01/03/2005 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-08/601315/1996 - EDUIZA MARIA DA SILVA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.970-5, período base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. nº E-08/603770/2007 - ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.391-9, período base de 15/12/2006 a 13/12/2011.\r\nProc. nº E-08/7960/1988 - ELIZABETH SUZANO DOGIEC, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.751-3, período base de 04/02/2007 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606821/1995 - GLAUCIA RODRIGUES GUEDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondotológicos, matr. nº 802.431-7, período base de 08/03/2005 a 21/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602225/2012 - JANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA, Médico, matr. nº 865.681-1, período base de 11/03/2007 a 23/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603245/2007 - JAQUELINE ARAUJO DOS SANTOS, Químico, matr. nº 867.240-4, período base de 07/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601483/1997 - JANETE SANTIAGO CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.480-4, período base de 23/02/2006 a 13/04/2011.\r\nProc. nº E-08/602571/2005 - LUISA MARIA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.391-9, período base de 13/02/2006 a 12/04/2011.\r\nProc. nº E-08/600673/1997 - LUIZ FARIAS DA COSTA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.231-3, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-08/604238/2007 - MARIA DO CARMO SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.831-5, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602766/1996 - MARIA CRISTINA AZEVEDO COUTINHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.260-1, período base de 27/04/2006 a 25/04/2011.\r\nProc. nº E-08/601542/2002 - REGINA MARIA FIDELIS DA COSTA, Médico, matr. nº 812.656-7 , período base de 02/07/2004 a 30/06/2009.\r\nProc. nº E-08/605873/2006 - REGINA MARTINS DA CRUZ, Assistente Social, matr. nº 865.716-5, período base de 21/12/2006 a 28/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600548/2002 - REJANE DINIZ DE LEMOS, Nutricionista, matr. nº 812.884-5, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/18015/1984 - SERGIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.004.114-3, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603429/2002 - ZENAIDE MARTINS PALMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.165-9, período base de 09/12/2006 a 07/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600640/1999 - YARA CORREA DOS SANTOS , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.834-6, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606167/2006 - ANDREA BALBINO COSTA, Enfermeiro, matr. nº 865.584-7, período base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\nProc. nº E-08/608700/1992 - ANGELA CRISTINA FREUND, Médico, matr. nº 262.946-7, período base de 28/03/2007 a 25/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601216/2007 - ANTONIA SOLANGE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.144-2, período base de 14/12/2006 a 12/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600593/2006 - CIDINEIA VIEIRA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.379-8, período base de 04/03/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-08/606554/2007 - CINTIA GERMANO MOREIRA, Assistente Social, matr. nº 864.664-8, período base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603058/2007 - EDSON GOMES BARRETO, Farmacêutico, matr. nº 867.216-4, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605750/2006 - ELISANGELA REGINA MELO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.866-2, período base de 17/09/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604617/2008 - ESTHER GUIMARÃES REZENDE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.336-4, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603207/2007 - FANY MESSERSKI, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.624-1, período base de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603070/2011 - FRANÇA HELENA ELIAS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.146-8, período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-08/605077/2006 - JAQUELINE FERREIRA BULHOES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 861.981-9, período base de 30/09/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-01/152163/2007 - JOSEANE DOS SANTOS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.044-0, período base de 13/02/2007 a 14/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602000/2005 - MARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.215- 4, período base de 01/09/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-08/601931/2007 - MAYZE MACHADO DOS SANTOS, Psicológo, matr. nº 864.876-8, período base de 18/02/2007 a 02/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603274/2012 - ANDREA VALVERDE GOMES, Médico , matr. nº 864.150-8, períodos base de 09/11/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 06/11/2011. \r\nProc. nº E-08/602207/1996 - JOÃO CARLOS SACRAMENTO CONCEIÇÃO, Odontólogo, matr. nº 265.170-1, períodos base de 12/04/1998 a 10/04/2003 e de 11/04/2003 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-08/600961/1999 - CLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.094-6, períodos base de 16/03/1999 a 21/04/2004 e de 03/04/2004 a 16/05/2009. \r\nProc. nº E-08/602035/1989 - JORGE RANGEL DE SOUZA FILHO, Médico, matr. nº 189.865-9, períodos base de 22/08/2001 a 20/08/2006 e de 21/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-08/601757/1993 - SAMUEL DE SOUZA COSTA, Médico, matr. nº 261.951-8 , períodos base de 02/07/1997 a 30/07/2002 e de 22/02/2007 a 19/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1338299\r\n"
        ],
        "1338300": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/601704/1999 - CELIA REGINA ROCHA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.354-2 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 01/02/2001 a 01/03/2006 para 01/02/2001 a 15/03/2006, referente ao despacho de 24/09/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 1338300\r\n"
        ],
        "1338317": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº. 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R 22.050,00 (vinte e dois mil e cinqüenta reais), nos termos da autorização do Exmo. Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da LICIDATA CURSOS LTDA, no montante de R 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1338317\r\n"
        ],
        "1338345": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93 - de Licitação, com base no art. 25 “” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender despesas condominiais para locação de imóvel do Con domínio Do Edifício Dr Luiz Gualda Junior,consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e du zentos reais).\r\nId: 1338345\r\n"
        ],
        "1338347": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nDE 27.06.2012\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 10ª etapa.\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\nE- 08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n72.027/2012\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n36.483,58\r\n70.616/2012\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n599.090,11\r\n72.574/2012\r\nGLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\n32.887,90\r\n71.968/2012\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n1.869.991,84\r\n76.075/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n1.658,18\r\n72.496/2012\r\nENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n9.669,83\r\n72.494/2012\r\nENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n7.644,05\r\n72.493/2012\r\nENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A\r\n7.633,20\r\n73.014/2011\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA - CEDAE\r\n2.706,51\r\n72.452/2011\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA - CEDAE \r\n1.294,17\r\n74.955/2011\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA -CEDAE\r\n5.167,50\r\n74.954/2011\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA - CEDAE\r\n3.141,76\r\n74.889/2011\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUA - CEDAE\r\n4.080,31\r\n70.280/2012\r\nRUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n18.963,24\r\n70.260/2011\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6.840,00\r\n76.766/2011\r\nTNL PCS S.A\r\n1.286,02\r\n72.064/2012\r\nSALDANHA RODRIGUES LTDA\r\n21.045,22\r\n71.568/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n124,96\r\n73.689/2010\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n17.110,46\r\nId: 1338347\r\n"
        ],
        "1338367": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-21/901.164/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\nId: 1338367\r\n"
        ],
        "1338368": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-21/901.165/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\nId: 1338368\r\n"
        ],
        "1338369": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2012\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº E-21/901.167/2011, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em devolução, para ciência.\r\nId: 1338369\r\n"
        ],
        "1338370": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n- 03/05444/2012, E-03/008500/2011, E-03/000077/2012, E- 03/03418/2012, E-03/04020/2012, E-03/ 013246/2011 - AUTORIZO.\r\nId: 1338370\r\n"
        ],
        "1338377": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n- Ouro Verde produções Artísticas Ltda., no valor de R 3.800,00; (três mil e oitocentos reais).\r\n- Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda., no valor de R 37.760,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\nRATIFICO AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 25, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.\r\nId: 1338377\r\n"
        ],
        "1338402": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARCELO VIANA PACHECO, matrícula 00733-6. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 01/04/2012.\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 00884-7. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 11/04/2012.\r\n- SARA MEIRA MOUTTA RABELO, matrícula 00932-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 05/04/2012.\r\n- ADALBERTO DA COSTA DIAS, matrícula 00959-7. Concedo aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 05/04/2012.\r\n- ANDRÉ VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 29/04/2012.\r\nId: 1338402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338418": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/06/2012\r\nE OUTROS o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337718/2012\r\n026842-5\r\nAMELIA MARIA COSTA VARGAS\r\nE-01/337719/2012\r\n518761-2\r\nARLENE DE SOUZA ANDRADE ROSA\r\nE-01/337720/2012\r\n033206-4\r\nAVANY VIEIRA FERRO DE ALMEIDA\r\nE-01/337721/2012\r\n088663-0\r\nBALBINA DAS GRACAS CARVALHO HOELZ\r\nE-01/337722/2012\r\n027196-5\r\nCILEIMAR CLAUSSEN DE OLIVEIRA\r\nE-01/337723/2012\r\n054482-5\r\nCLAUDIO DE FREITAS LIGIERO\r\nE-01/337724/2012\r\n037412-4\r\nFELICIDADE BATISTA DOS S. SABINO\r\nE-01/337725/2012\r\n023820-4\r\nFERNANDA BARROS DE CARVALHO\r\nE-01/337726/2012\r\n054814-9\r\nFLAUSINA DE GODOY LICHOTTI\r\n068035-5\r\nE-01/337727/2012\r\n056293-4\r\nGISLENE FREITAS DA LUZ\r\n246540-9\r\nE-01/337728/2012\r\n054825-5\r\nGODITE ROCHA CALZOLARI\r\n130529-1\r\nE-01/337729/2012\r\n054837-0\r\nIACI JORGE DOS SANTOS\r\nE-01/337730/2012\r\n023579-6\r\nJANE BRAGA DE MENDONCA\r\n153302-5\r\nE-01/337731/2012\r\n054470-0\r\nJANETE NEIVA LOURES\r\nE-01/337732/2012\r\n049864-2\r\nJANIS MARIA GIMENES NEVES\r\nE-01/337733/2012\r\n031024-3\r\nJOEUSA FORTUNA SALLES SANTOS\r\nE-01/337734/2012\r\n054875-0\r\nLEA NEIVA LOURES\r\nE-01/337735/2012\r\n046583-1\r\nMARIA DA CONCEICAO CARVALHO PIRES\r\nE-01/337736/2012\r\n054959-2\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO NEVES\r\n236439-6\r\nE-01/337737/2012\r\n087883-5\r\nMARIA DA GLORIA REZENDE\r\nE-01/337738/2012\r\n035017-3\r\nMARIA JOSE VASCONCELLOS DIAS\r\nE-01/337739/2012\r\n051944-7\r\nMARILIA CRUZ VILELA\r\nE-01/337740/2012\r\n041373-2\r\nMARY HELEN PERIARD DA SILVA AVILA\r\nE-01/337741/2012\r\n100625-3\r\nNELIO SILVA BASTOS\r\nE-01/337742/2012\r\n054671-3\r\nNILCE GOETENAUER CARVALHO DE ALMEIDA\r\n112300-9\r\nE-01/337743/2012\r\n081588-6\r\nOSMAIR PEREIRA DE MELLO\r\nE-01/337744/2012\r\n107350-6\r\nRACHIDI RACHID DE ALBUQUERQUE\r\nE-01/337745/2012\r\n507205-3\r\nROZALINDA BASTOS MEDEIROS\r\nE-01/337746/2012\r\n056992-1\r\nSELMA FERREIRA DE JESUS\r\n128953-7\r\nE-01/337747/2012\r\n036124-6\r\nSILENY GOMES CARRILHO\r\nE-01/337748/2012\r\n055107-7\r\nSONIA GUEDES RIOS\r\nE-01/337749/2012\r\n020066-7\r\nTEREZINHA JORGE VINHOZA\r\nE-01/337750/2012\r\n052809-1\r\nTEREZINHA MARIA CIMARELI M. BARCELOS\r\n253999-7\r\nE-01/337751/2012\r\n055134-1\r\nTHEREZINHA MARA PAES VIANA\r\n132083-7\r\nE-01/337752/2012\r\n037740-8\r\nVILMA BARBOSA DE SOUSA\r\n514255-9\r\nE-01/337753/2012\r\n055155-6\r\nWANIA GARCIA MAZUR JORGE\r\nId: 1338418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338419": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/06/2012\r\no Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção dos litígios oficiais dos processos indicados abaixo:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nE-01/337682/2012\r\n057304-8\r\nALZIRA CELINA AMARAL ASSUMPÇÃO\r\nE-01/337683/2012\r\n038627-6\r\nANA MARIA IGNACIO DOS REIS\r\n243285-4\r\nE-01/337684/2012\r\n164841-9\r\nANAHID MARDIROSSIAN CALLIL\r\n170061-6\r\nE-01/337685/2012\r\n028099-0\r\nANNA MARIA CARPENTER FEREZ\r\n109266-7\r\nE-01/337686/2012\r\n048061-6\r\nCARMEN LUCIA BRAGA FALCÃO\r\nE-01/337687/2012\r\n506982-8\r\nCREOMAR TAVARES BRANDÃO\r\nE-01/337688/2012\r\n509597-1\r\nDORVALINA COSENDEY CORDEIRO\r\n236516-1\r\nE-01/337689/2012\r\n047065-8\r\nELIANE NACIF GOMES RODRIGUES\r\nE-01/337690/2012\r\n032256-0\r\nEUNICE ANTUNES SIQUEIRA\r\nE-01/337691/2012\r\n029283-9\r\nIEDDA DA COSTA MARTINS\r\nE-01/337692/2012\r\n057377-4\r\nIRANY DE AZEVEDO ROSSI\r\n154281-0\r\nE-01/337693/2012\r\n073998-7\r\nIZA HELENA DA SILVA SANTOS\r\nE-01/337694/2012\r\n047656-4\r\nJANDIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n1168474-3\r\nE-01/337695/2012\r\n047564-0\r\nJANETE ARAUJO LIMA\r\nE-01/337696/2012\r\n133744-3\r\nJOSELITA BRAGA DOS SANTOS\r\nE-01/337697/2012\r\n154285-1\r\nJOVINA DE REZENDE BARROS\r\nE-01/337698/2012\r\n026348-3\r\nJULIA DE OLIVEIRA ALVAREZ\r\nE-01/337699/2012\r\n501839-5\r\nLEDA REGINA DE AZEREDO PINTO\r\nE-01/337700/2012\r\n050270-8\r\nLIA O´DONNELL CRUZ FUNDÃO\r\nE-01/337701/2012\r\n017786-5\r\nLUIZA ALMOSNY\r\n021951-9\r\nE-01/337702/2012\r\n518507-9\r\nLUZINETE MOTA DE EGIDIO\r\nE-01/337703/2012\r\n1155921-8\r\nMARCILIA DE ALMEIDA TRINDADE\r\nE-01/337704/2012\r\n031831-1\r\nMARIA AZELI CHAVES COELHO\r\nE-01/337705/2012\r\n185738-2\r\nMARIA CELESTE ABRAHÃO SANTOS\r\n507817-5\r\nE-01/337706/2012\r\n025933-3\r\nMARIA DA GLORIA RODRIGUES\r\nE-01/337707/2012\r\n055481-6\r\nMARIA DA GRAÇA CORREA PEREIRA\r\nE-01/337708/2012\r\n056770-1\r\nMARIA DE LOURDES NABAS BARRETO\r\nE-01/337709/2012\r\n057437-6\r\nMARIA DE LOURDES PADILHA TOSTES\r\nE-01/337710/2012\r\n059988-6\r\nMARIA JOSE SILVA MIRANDA DE REZENDE\r\n161631-7\r\nE-01/337711/2012\r\n054992-3\r\nMARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA\r\n136874-5\r\nE-01/337712/2012\r\n137268-9\r\nMARIA LILIA TEIXEIRA BRAGA\r\nE-01/337713/2012\r\n018937-3\r\nMARLENE MARIA MARCH GOMES MORGADO\r\nE-01/337714/2012\r\n518590-5\r\nMARLENE PROCOPIO OUVERNEY\r\nE-01/337715/2012\r\n502460-9\r\nMARLI DA SILVA PINTO\r\nE-01/337716/2012\r\n154320-6\r\nMARLY RONZE UTRINI\r\nE-01/337717/2012\r\n032073-9\r\nREGINA CELI GOMES\r\nId: 1338419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338420": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 158.612,82, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/1735/0004/2011\r\nANA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS\r\n1.425,60\r\nE-12/210067/2012\r\nBEATRIZ CASTRO DE ABREU\r\n766,33\r\nE-01/336573/2012\r\nGILBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE\r\n4.033,16\r\nE-09/0587/2588/2010\r\nCARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA\r\n24.372,42\r\nE-10/380/2011\r\nDORA NADJA PEREIRA DA SILVA\r\n16.209,93\r\nE-08/603450/2011\r\nMARCIA REGINA THAMSTEN COELHO\r\n3.553,00\r\nE-08/607304/2011\r\nJOSE RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\n1.966,80\r\nE-13/724/2010\r\nMARCOS TADEU PENICHE NUNES\r\n6.176,50\r\nE-13/727/2010\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS\r\n1.604,62\r\nE-01/1724/2011\r\nROBERTO ABDALA RURR\r\n9.905,37\r\nE-01/1724/2011\r\nROBERTO ABDALA RURR\r\n15.121,80\r\nE-09/1733/0004/2011\r\nJULIAO EYMARD SANTOS FERNANDES\r\n258,50\r\nE-20/11650/2011\r\nMARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA\r\n7.938,79\r\nE-09/1734/0004/2011\r\nADRIANO SOLER\r\n33,00\r\nE-09/1734/0004/2011\r\nADRIANO SOLER\r\n924,00\r\nE-08/608057/2010\r\nJOVELINO LAZARO DE ARAUJO\r\n490,41\r\nE-08/608056/2010\r\nWILLIAM FARIA DA COSTA\r\n397,67\r\nE-09/1742/0004/2011\r\nRONALDO DANIEL DA COSTA ROSA\r\n324,50\r\nE-09/1748/0004/2011\r\nTHIAGO NASCIMENTO BASTOS\r\n825,00\r\nE-09/1749/0004/2011\r\nSIDNEI MARCELO DE OLIVEIRA TORRES\r\n572,00\r\nE-09/1747/0004/2011\r\nMARIA CRISTINA ALVES DA MOTTA\r\n566,50\r\nE-09/1750/0004/2011\r\nCATIA DOS SANTOS ELYDIO\r\n572,00\r\nE-09/1752/0004/2011\r\nDIMAS DOS SANTOS SILVA\r\n1.347,50\r\nE-09/1753/0004/2011\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n897,05\r\nE-09/1753/0004/2011\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n536,25\r\nE-03/008582/2011\r\nSILVANA GOMES DE MELO\r\n638,86\r\nE-09/1754/0004/2011\r\nROBERTO DA COSTA FERRAZ\r\n1.188,00\r\n\r\nE-13/037/2011\r\nVITOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JUNIOR\r\n2.643,66\r\nE-12/414146/2010\r\nGUARACI SILVESTRE\r\n6.145,22\r\nE-13/026/2011\r\nBRUNO GOULART BRAGA\r\n6.466,53\r\nE-18/480031/2011\r\nSERGIO HENRIQUE DE CASTRO\r\n5.975,34\r\nE-03/011600/2011\r\nANA MARIA CARNEIRO ABRAHÃO\r\n1.303,44\r\nE-01/322110/2011\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO\r\n386,09\r\nE-13/37/2012\r\nSANTOS SCOVINO\r\n1.791,90\r\nE-13/37/2012\r\nBRUNO DOS SANTOS SCOVINO\r\n721,05\r\nE-27/007/10135/2012\r\nLINCOLN JAVOSKI GOMES\r\n1.789,70\r\nE-01/321606/2011\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNCAO\r\n28.744,33\r\nTOTAL GERAL \r\n158.612,82\r\nId: 1338420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338433": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Doação de Bens. AUTORIZO, na forma das manifestações da Superintendência de Orçamento e Finanças da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1338433\r\n"
        ],
        "1338497": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 27/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6682, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 1.197,00 (hum mil cento e noventa e sete reais), o lote 02 (dois), com o valor de R 5.097,00 (cinco mil noventa e sete reais), o lote 03 (três), com o valor de R 2.181,00 (dois mil cento e oitenta e um reais), à empresa ART 4 PAPELARIA LTDA-ME, o lote 04 (quatro), com o valor de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais) à empresa SOLUÇÕES TELECOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICA LTDA e o lote 05 (cinco), com o valor de R 439,95 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nId: 1338497\r\n"
        ],
        "1338528": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000052/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na ATA de Registro de Preço nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006,007 e 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, F.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA. ME, IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CAPRICÓRNIO S/A, DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA., OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, JABONES IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA. - EPP, METAL COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor total de R 1.385.274,10 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), referente à aquisição de uniformes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\n\r\nId: 1338528\r\n"
        ],
        "1338538": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- FERNANDES CORREA DA SILVA, ID. 19786514. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 16/02/77 a 01/03/77, 20/02/78 a 21/07/78 e de 01/08/78 a 23/02/79, no total de 373 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 30/06/86 a 27/09/86, 28/09/86 a 19/12/86 e de 02/02/2007 a 30/04/2009, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 05/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011.\r\n- ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA, ID. 19762666. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/10/73 a 28/01/74, 17/09/74 a 22/10/74, 05/05/75 a 21/07/75, 30/10/75 a 12/03/76 e de 05/04/76 a 30/12/77, no total de 998 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1338538\r\n"
        ],
        "1338545": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/07/2012\r\n- Concede a servidora DANIELE MARCONI CARDOSO, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID. 41383168, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de março de 2012 a 05 de setembro de 2012. \r\n- Concede a servidora ROSA MARIA SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 500000853, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de março de 2012 a 05 de setembro de 2012.\r\n- Concede a servidora ANDRÉA ATAN DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42192757, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 23 de março de 2012 a 09 de setembro de 2012.\r\nConcede a servidora WILIANE BARROS DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ID. 19713142, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 19 de abril de 2012 a 15 de outubro de 2012.\r\nConcede a servidora CLÁUDIA LYRA RIOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 500000853, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 25 de abril de 2012 a 21 de outubro de 2012.\r\n- Concede a servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43818838-v1, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de abril de 2012 a 22 de outubro de 2012.\r\nConcede a servidora MARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43174501, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de junho de 2012 a 07 de dezembro de 2012. \r\nId: 1338545\r\n"
        ],
        "1338546": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/07/2012\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCA RO, indeferimento. \r\nId: 1338546\r\n"
        ],
        "1338549": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (reagente completo para genotipagem do rna hcv e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor de R 513.000,00 e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 1.200.368,40, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, setecentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Itens Fracassados: 03 e 04.\r\nId: 1338549\r\n"
        ],
        "1338551": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/07/2012\r\nROSA MARIA PONTES DOS REIS, licença-prêmio.\r\nId: 1338551\r\n"
        ],
        "1338553": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1338553\r\n"
        ],
        "1338557": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do servidor , ID Funcional n° 4269690- 9, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica nos autos do processo n° E-21/976.457/2011.\r\nId: 1338557\r\n"
        ],
        "1338559": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nREINALDO PINTO DEJÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19648731 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor REINALDO PINTO DEJÓS, ID. Funcional 19648731, faz jus ao abono de permanência a partir de 23.05.2011.\r\nId: 1338559\r\n"
        ],
        "1338560": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2012\r\nLEILA CHAGAS FLORIM, TNS -Arquitetura, matrícula 00518-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 18/10/2010.\r\n- ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO, TNS - Serviço Social, matrícula 00912-6. Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2010.\r\ntendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006, e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/2009, que regulamentam a citada Lei.\r\nId: 1338560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338561": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/052648/1540/2012 - Daniele Manhães Caldas, matr. nº 870.763-0 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020179/1125/2010 - Eduardo Bassil Gomes, matr. nº 268.845-5- período base: 22/05/2007 a 18/07/2012, acrescido de mais 60 dias LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/799/1918/2012- Fábio Cardoso Junior, matr. nº 860.904- 2 - período base: 02/05/2006 a 14/06/2011, acrescido de mais 45 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1968/1904/2011 - Joel Nobre Fernandes, matr. nº 266.619-6 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, 01/10/96 a 29/09/2001, 03/03/2002 a 01/03/2007 e de 02/03/2007 a 29/02/2012 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/525/1202/2012 - Iaskara Nildes Silveira Profeta, matr. nº 871.667-2 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007. = 03 meses\r\nProc. nº E-09/046/1706/2012 - Mauro Daltro Simões, matr. nº 872.257- 1- período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/061155/1540/2012 - Marcelo de Almeida Torres, matr. nº .870.794-5 - período base 17/04/2007 a 14/04/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/64299/1540/2012 - Marcelo Luiz da Silva Prates, matr. nº 870.747-3- período base: 17/03/2007 a 28/03/2012, acrescido de mais 14 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10188/1702/2011 - Lúcio Pereira Sousa, matr. nº 267.730-0- período base: 01/11/89 a 30/10/94 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00227/1951/2012 - Mario Luiz de Carvalho, matr. nº 888.922-2- período base: 24/03/2004 a 31/03/2009, acrescido de mais 09 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/221565/2011 - Osvaldo Pereira de Araujo Filho, matr. nº 817.694-3- períodos base: 20/12/99 a 17/12/2004 e de 18/12/2004 a 16/12/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/43248/1054/2012 - Ozimar Barros Arruda, matr. nº 870.538-6- período base: 06/02/02 a 04/02/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3312/1507/2011 - Walter Spíndola de Miranda Pinto, matr. nº 261.415-4- períodos base: 06/03/92 a 04/03/97, 05/03/97 a 03/03/2002 e de 04/03/2002 a 02/03/2007 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1338561\r\n"
        ],
        "1338583": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 05/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1338583\r\n"
        ],
        "1338588": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/07/2012 de ROSANE CRUZ GOMES.\r\nId: 1338588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338589": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/08/1979 a 30/06/1981 e de 31/12/1982 a 30/04/1985, totalizando 1.552 dias de exercício.\r\n- ALEX LOPES SOLEDADE, matr. nº 36198-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 07/06/2006 a 01/05/2012, totalizando 2.106 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO, matr. nº 27774-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 18/08/1986 a 15/03/1987, totalizando 210 dias de exercício.\r\n- CARLA VERONICA FREIRE DE FREITAS, matr. nº 36214-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 04/08/1997 a 31/05/2012, totalizando 5.415 dias de exercício.\r\n- NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35245-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade Federal da Paraíba, no período de 12/09/2006 a 11/09/2008, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FRANCISCO MARIO DA SILVA, matr. nº 30113-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/06/1979 a 20/02/1981, de 16/10/1981 a 05/01/1982, de 13/10/1982 a 01/12/1982, de 02/05/1985 a 16/01/1987, de 01/04/1987 a 28/02/1989 e de 03/04/1989 a 13/03/1991, totalizando 2.793 dias de exercício.\r\n- MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36334-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, na matrícula 30191-1, no período de 24/05/1991 a 01/07/2012, totalizando 7.710 dias de exercício.\r\n- ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32183-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 06/04/1992 a 31/12/1993 e de 15/01/1995 a 20/08/1995, totalizando 853 dias de exercício.\r\n- FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 08/08/2011 a 31/01/2012, totalizando 177 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALINE APARECIDA DE SOUZA BATISTA, matr. nº 36156-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 15/12/2008 a 07/06/2011, totalizando 905 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCOS FONTELES VIANA, matr. nº 36291-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 18/03/2008 a 30/05/2011, totalizando 1.169 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VERÔNICA SOBRAL CAMARA, matr. nº 35342-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 26/08/2008 a 31/01/2010, totalizando 736 dias de exercício.\r\nJOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 26/08/1977 a 01/02/1978, totalizando 160 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período a ser averbado; e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1981 e 08/07/1982, totalizando 352 dias de exercício.\r\n- FICAM fixados, a contar de 15/06/2010, os proventos mensais de SOLANGE MELLO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32236-2, aposentada através da Portaria SRH nº 417/2010, publicada no D.O. de 19/07/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 01/10/2009, os proventos mensais de MARIA VITORIA ARAUJO NONATO FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30912-0, aposentada através da Portaria SRH nº 502/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 02/03/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de MONICA RODRIGUES BARROSO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34349-1, aposentada através da Portaria SRH nº 085/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/08/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 27/10/2009, os proventos mensais de VALÉRIA MARTINS SOARES DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31027-6, aposentada através da Portaria SRH nº 2664/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/02/2010.\r\n- FICAM fixados, a contar de 02/04/2012, os proventos mensais de WEBER FIGUEIREDO DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 3190-6, aposentado através da Portaria SRH nº 376/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1338589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338593": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\n- Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, à favor da no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1338593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338596": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971426/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 019/2012, referente à Aquisição de Matéria prima para produção de soros hiperimunes, a favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COM, lote 01, itens 01 ao 07 no valor total de R 152.484,43 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 1338596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338612": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/709036/2011 - Rosany Sarmento Soares, CPF nº 467.170.307-63, PGU nº 318.517.75-2;\r\nProc. nº E-12/414060/2012 - Jose Pereira da Silva, CPF nº 404.531.707-49, PGU nº 318.517.78-7;\r\nProc. nº E-12/413439/2012 - Renato Balbino Franco, CPF nº 852.074.467-20, PGU nº 318.517.79-5;\r\nDE 04.07.2012\r\nProc. nº E-12/711196/2011 - Maria de Nazare Dornelles Vital, CPF nº 360.560.577-04, PGU nº 318.517.84-1;\r\nProc. nº E-12/412462/2011 - Helvecio Goulart Alves, CPF nº 449.147.337-49, PGU nº 318.517.86-8;\r\nProc. nº E-12/341181/2011 - Miraci de Oliveira Teodoro, CPF nº 958.879.467-68, PGU nº 318.517.87-6;\r\nProc. nº E-12/709931/2011 - Maria da Gloria Peçanha Rangel, CPF nº 107.431.627-49, PGU nº 318.517.85-0;\r\nProc. nº E-12/709032/2011 - Moises de Oliveira Ferreira, CPF nº 814.811.877-91, PGU nº 318.517.82-5;\r\nProc. nº E-12/346398/2011 - Marcos Alexandre Godoy e Silva, CPF nº 271.818.637-20, PGU nº 318.517.81-7;\r\nProc. nº E-12/412450/2012 - José Carlos Simflonio, CPF nº 395.622.396-91, PGU nº 318.517.83-3;\r\nProc. nº E-12/412710/2012 - Magda de Jesus França, CPF nº 667.813.027-87, PGU nº 318.517.76-0;\r\nProc. nº E-12/413879/2012 - Lucio Ferreira, CPF nº 475.436.477-53, PGU nº 318.517.77-9;\r\nProc. nº E-12/413233/2012 - Jacyara de Oliveira, CPF nº 592.337.377- 72, PGU nº 318.517.80-9;\r\nId: 1338612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338614": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 24/002.208-7. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1338614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338615": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/66700/4000/1999- CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, matr. nº 24/001.276-5 . Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período de 01/08/1998 a 31/07/2008 e autorizo a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses, referente ao período de 01/08/1978 a 31/07/1998.\r\nProc. nº E-12/414844/2012 - MARIA JULIETA VOLTAN COELHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. Nº 24/003.346-4. AUTORIZO a mudança do nome da servidora para MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, em virtude do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/414765/2012 - CLEBER JOAQUIM MARQUES GOMES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.729-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 23.09.2002 a 13.08.2004 a Sendas S/A, de 11.03.2005 a 11.06.2005 a Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, de 16.06.2005 a 15.09.2009 ao Prezunic Comercial Ltda, e de 24.05.2010 a 14.02.2011 a Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A, perfazendo o total de 2.598 dias de efetivo exercício.\r\nDE 06.07.2012\r\nProc. nº E-12/414127/2012- CRISTIANO MACHADO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.082-4. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, no período de 18/10/1999 a 12/01/2012, à Secretaria Municipal de Administração/SGP/PMT, perfazendo o total de 4.180 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/414831/2012- MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, matr. nº 24/0002.888-6. Defiro o abono de permanência a partir de novembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/414894/2012- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.764-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01/01/2008 a 29/02/2008 a Documento nº 119763333-71 - CICI Série e de 05/09/2008 a 20/02/2011, a Criativa Participações Ltda, perfazendo o total de 958 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21/02/2011 a 13/03/2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nProc. nº E-12/414894/2012- ELIZANGELA ALVES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.764-8. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, no período de 01/02/2006 a 31/12/2006, à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, perfazendo o total de 335 dias de exercício.\r\nProc. nº E-12/414897/2012- CESAR AUGUSTO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.752-3. Autorizo a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 13/08/2008 a 09/10/2008 a SPREAD Teleinformática Ltda, no total de 382 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1338615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338627": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\n- Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, à favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1338627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338635": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\nCom base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais), e adjudico por dispensa de licitação a realização das obras de demolição das edificações da área invadida nos arredores do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, localizado no Bairro do Caju, Município do Rio de Janeiro, à empresa Fábio Bruno Construções Ltda.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1338635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338642": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula nº , período base de .\r\nmatrícula nº , período base de .\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA, , período base de .\r\n391- 1.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1338642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338646": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\no pedido de reassunção do servidor ISABEL CRISTINA ALVES MARTINS, matrícula 935.956-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nmatrícula 674.681-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- TORNO SEM EFEITO o Ato de Exoneração de 31.10.2011, em nome de MARINEIVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, C, matrícula 813.806-7, publicado no D.O. de 10.11.2011, página 12, 1ª coluna.\r\nId: 1338646\r\n"
        ],
        "1338665": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2012\r\nProc. nº E-17/201.886/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02.06.2012, transferindo seu término para 28.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUÍNDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.414/2011, Contrato n° 053/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.501/2012 - AUTORIZO o termo aditivo à adequação de cronograma, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, N° 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.257/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nId: 1338665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338673": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-01/400.230/2012\r\nOnde se lê: \r\n...item 08 no valor mensal de R 1.886,00 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais)...\r\nLeia-se:\r\n...item 08 no valor mensal de R 1.879,00 ( um mil oitocentos e setenta e nove reais)...\r\nId: 1338673\r\n"
        ],
        "1338693": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2012\r\nROSILENE PACHECO DO COUTODocente I, matrícula 4876).\r\n, Professor Docente I, matrícula 00915404-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234546-0 (PCRJ).\r\nRODRIGO DE ALMEIDA HOFFERT PINTO (SEEDUC).\r\nELIANE SOARES CALDAS MARINHOProfessor Docente I 0934174-4 (SEEDUC).\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131530-8).\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVAs 0828288-1 e 0896326-6 (SEEDUC).\r\n, Professor ).\r\nLEILA LOBÃO DE SOUZA MORGADO (SEEDUC) e Professor I).\r\n- SÉRGIO ROBERTO TORRES TEIXEIRA, Professor I, matrícula (FAETEC).\r\nANA PAULA RAPOSO VIANA ANDRADE (SEEDUC) e Professor I).\r\n, Professor I, matrícula216516- 3).\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA, matrícula ).\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES GIL, Professor I, matrícula , matrícula (PCRJ).\r\n- ALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\nOS, Professor Docente II, matrícula I, matrícula ).\r\n- ADRIANA BITTENCOURT PADILHA, Professor Docente I, matrículas 0918584-4 e 0956660-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338693\r\n"
        ],
        "1338694": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0625/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2012 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 10.302.648/0001-76, contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas, conforme termo de referência, com o valor global de R 31.114,54 (trinta e um mil cento e catorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1338694\r\n"
        ],
        "1338714": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.323/2011 - MOEMA FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 184.735-9, período de 24/03/2011 a 31/12/2011, valor R 962,34. \r\nProc. nº E-03/10.202.840/2011 - TEREZA DE JESUS TEIXEIRA MACHADO, mat. nº 680.696-2, período de 01/01/2004 a 02/08/2010, valor R 15.717,07. \r\nProc. nº E-03/10.002.554/2010 - ALBERTINA DINIZ DE MELLO, mat. nº 155.816-2, período de 01/01/2004 a 22/10/2007, valor R 8.525,62. \r\nProc. nº E-01/129.054/2006 - MARIA DE JESUS COSTA, mat. nº 127.471-1, período de 01/01/2004 a 20/08/2008, valor R 11.354,27. \r\nProc. nº E-01/168.006/2012 - MARIA MENDES DA COSTA, mat. nº 247.759-4, período de 13/01/2011 a 28/02/2011, valor R 344,35. \r\nProc. nº E-03/10.301.470/2011 - EDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ, mat. nº 928.606-3, período de 01/02/2010 a 31/12/2011, valor R 2.671,75. \r\nProc. nº E-03/10.600.364/2011 - VERA LUCIA COUTINHO MOREIRA, mat. nº 194.238-2, período de 17/04/2011 a 18/05/2011, valor R 260,31. \r\nProc. nº E-01/120.779/2007 - LÚCIA AMÉLIA DE ALVARENGA, mat. nº 188.105-1, período de 30/04/2004 a 09/04/2008, valor R 7.147,39. \r\nProc. nº E-01/121.067/2007 - ROSA MARIA TAVARES GAIA, mat. nº 189.920-2, período de 07/05/2006 a 16/04/2008, valor R 3.711,79. \r\nProc. nº E-03/2.610.241/2007 - DERMEVAL GOMES XAVIER, mat. nº 230.813-8, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor R 7.050,09. \r\nProc. nº E-03/810.352/2012 - MARIA ALCIONE DOS SANTOS, mat. nº 187.163-1, período de 05/07/2009 a 13/10/2011, valor R 5.462,99. \r\nProc. nº E-03/14.558/2008 - JOSEFA DA SILVA LIMA LUGÃO, mat. nº 1.206.765-8, período de 02/06/2007 a 16/04/2008, valor R 1.876,20.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1338714\r\n"
        ],
        "1338717": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0229/2011, com a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A., referente às obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008, com a empresa CONTEMAT Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços necessário à sua conclusão.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2012\r\nId: 1338717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338718": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2012\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMAProfessor.\r\n- GISELE AVÍNCULA CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0928895-2 e 0941135-6 (SEEDUC).\r\n- DENISE CRIVELÁRIO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0243957-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6847 (P. M. de Macaé).\r\n- LEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0961930-5 e 0973045-8 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH DE SOUZA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0826141-4 e 0956268-7 (SEEDUC).\r\n- MARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0845524-8 e 0948942-8 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA MAIA DO COUTO, Professor Docente I, matrículas 0933157-0 e 0953508-9 (SEEDUC).\r\n- MARIA LÚCIA DA COSTA JANUÁRIO, Professor Docente (SEEDUC).\r\nN DE MATTOS ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nRJA DUARTE, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- DEISE DA FONSECA CASECA, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 122205).\r\n- FERNANDA CARLA DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrículas 0839073-4 e 5006152-2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- ANA MARIA QUEIROZ, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338718\r\n"
        ],
        "1338726": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/00132244 de 03.07.2008, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.72.\r\no recurso administrativo interposto por aplicada pelo Auto de Infração n°44424 30.04.2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.21.\r\nANCHIESES FURTADO XAVIER DE ALBURQUEQUE e converto a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44001 de 08.11.2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do§ 4°, art. 2° da Lei n°3.467/2000.\r\nId: 1338726\r\n"
        ],
        "1338729": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236643-3 (PCRJ).\r\nEnfermeiro ().\r\n- ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, Especialista de Educação).\r\n- RAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES, 191242- 7).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338729\r\n"
        ],
        "1338759": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " DE 04.07.2012\r\n, Profes sorLÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1338759\r\n"
        ],
        "1338763": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula 0936443-1 (SEEDUC) e Cirurgião Dentista III, matrícula 25714 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA LÚCIA QUINTANILHA DOS SANTOS (P. M. de Iguaba Grande).\r\nALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOSTécnico de Enfermagem, matrícula 35408-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 2500100 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338763\r\n"
        ],
        "1338770": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 02.07.2012\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ).\r\nProfessor Docente IProfessor Adjunto, matrícula 0500029-4).\r\nSOLANGE MARIA AZEVEDO PINTO PESSANHASEEDUCP. M. de Santa Maria Madalena).\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVASEEDUC).\r\nLÚCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS(SEEDUC) e ).\r\n, Médico Socorrista - Clínico Geral, matrícula 9066).\r\n- HORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JUNIOR, Professor Adjunto).\r\nFERNANDES, (UERJ) e Médico, matrícula ).\r\n- ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, Técnico de Enfermagem).\r\n, matrícula (UERJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338770\r\n"
        ],
        "1338784": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 03.07.2012\r\n- EDUARDO VIEIRA, Professor I, matrícula 0115172-9 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0938040-3 (SEEDUC).\r\n- ELIANE DE FÁTIMA DE LIMA JERÔNIMO, Professor Docente I, matrícula 0950249-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0116457-3 (FAETEC).\r\nIAS, , matrícula ).\r\nSOARES, Professor I, matrícula 0115295-8 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 5022329-6 (SEEDUC).\r\n- ANGELO FERREIRA GOMES, Professor I, matrículas 0225535-4 e 0222438-4 (FAETEC).\r\n- ANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula ).\r\n- KARINA PEREIRA DETOGNE, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula (FAETEC).\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor Inspetor Escolar).\r\n, (SEEDUC).\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA e (SEEDUC).\r\n- EUGÊNIO CARLOS DE SOUZA RABELLO, Professor I, matrícula 0226067-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0224689-0 (FAETEC).\r\n- ALEX FABIANO METELLO SILVA, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n, Professor Professor 1º e 2º Graus, matrícula 2049764).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0918700-6 e 0960602-1 (SEEDUC).\r\nJULIANA MARIA CARDOSO EIRASProfessor Docente I, matrícula 0952295-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13/708790-1 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- MARIA MADALENA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor ).\r\n, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1338784\r\n"
        ],
        "1338832": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 02.07.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/105.075-9 - AUTORIZO, com validade a contar de 17.04.2012, a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.07.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.718-5. \r\nAssistente Social, Classe, matr. 08/106.191-3.\r\nMédico, Classe A, matr. 08/101.481-3. \r\nNutricionista, Classe A, matr. 08/100.793-2.\r\nJOSE CANDIDO ZACHARIAS DA CUNHA, Nutricionista, Classe A, matr. 08/100.809-6.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.320-2.\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nmatr. 08/107.431-2.\r\nmatr. 08/105.047-8.\r\nmatr. 08/107.791-9.\r\nDEFIRO o abono de permanência, a partir da publicação até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRITA DE CASSIA ABREU GONÇALVES, matr. 08/107.389-2 - Defiro o abono de permanência, a partir de 20.11.2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nDEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1338832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338833": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2012\r\nmatr. 08/100.879- 9, período base de 26.07.2006 a 24.07.2011.\r\nmatr. 08/104.151-9, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\nmatr. 08/100.906-0, período base de 15.02.2004 a 13.02.2009.\r\nmatr. 08/105.047-3, período base de 07.04.2007 a 04.04.2012.\r\nmatr. 08/103.296-3, período base de 16.03.2006 a 14.03.2011.\r\nmatr. 08/106.130-1, período base de 26.01.2006 a 24.01.2011.\r\nmatr. 08/106.431-3, período base de 05.09.2006 a 03.09.2011.\r\nmatr. 08/106.616-9, período base de 19.08/2003 a 16.08.2008.\r\nmatr. 08/106.625-0, período base de 19.08.2003 a 07.09.2008.\r\nVANUZA PAES BARRETO MARCONDES DE SOUZA, matr. 08/106.621-9, período base de 12.01.2007 a 10.01.2012.\r\nmatr. 08/108.537-5, período base de 02.02.2006 a 31.01.2011.\r\nMARIA DE LURDES FERREIRA CAÇOILO, matr. 08/106.118-6, período base de 21.11.2006 a 05.01.2012.\r\n- matr. 08/107.714-1, período base de 14.03.2007 a 11.03.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE, matr. 08/106.475-0 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 28.02.2002 a 25.02.2012.\r\nId: 1338833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338903": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE 13.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em favor da ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de Estimulador Implantável, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP; com amparo legal no art. 25,”caput” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\nDE 25.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE Administração e Finanças - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1338903\r\n"
        ],
        "1338928": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Fica o fornecedor SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, ciente de que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente os registros eletrônicos de atendimento, feitos através do SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), referentes às reclamações do processo administrativo nº E-12/144016/2012. Serão mantidos à disposição do consumidor e do órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda os registros eletrônicos dos atendimentos, conforme § 4º do art. 15 do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.\r\nId: 1338928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338929": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 06/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.012.424/2008 - CELI BARRILI PINTO DA SILVA, mat. nº 1.165.754-1, período de 26/03/2005 a 19/03/2008, no valor de R 6.757,20.\r\nProc. nº E-03/11.200.193/2011 - JESSICA ZARARIAS DE ANDRADE, mat. nº 928.461-3, período de 15/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 96,04.\r\nProc. nº E-03/10.004.295/2009 - LAUDICEIA ALBUQUERQUE AGUIAR, mat. nº 1.169.619-2, período de 27/03/2004 a 15/06/2009, no valor de R 12.264,64.\r\nProc. nº E-03/4.111.048/2009 - MARIA DA GLÓRIA REBELLO, mat. nº 37.443-9, período de 01/08/2004 a 13/06/2005, no valor de R 1.888,86.\r\nProc. nº E-03/10.006.002/2010 - SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.016.125-6, período de 21/03/97 a 31/10/99, no valor de R 421,53.\r\nProc. nº E-03/11.204.033/2010 - ERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ, mat. nº 661.861-5, período de 01/01/2004 a 26/03/2008, no valor de R 12.938,77.\r\nProc. nº E-03/10.003.797/2011 - REGINA CELIA DA COSTA OLIVEIRA GENTIL, mat. nº 165.890-5, período de 06/11/2008 a 05/11/2009, R 2.686,83.\r\nProc. nº E-01/120.646/2008 - NAZI MARTINS DE SOUZA SALES, mat. nº 187.508-7, período de 26/10/2004 a 14/05/2008, no valor de R 6.758,04.\r\nProc. nº E-01/120.968/2005 - ROSELI MARIA ANDRADE ROCHA SUHET, mat. nº 159.120-5, período de 01/01/2004 a 29/12/2006, no valor de R 6.609,05.\r\nProc. nº E-01/120.975/2008 - ILSE MANHÃES SOARES, mat. nº 158.444-0, período de 01/08/2006 a 07/11/2007, no valor de R 2.559,99.\r\nProc. nº E-03/2.310.579/2008 - GILMA FIGUEIRA DE REZENDE, mat. nº 187.030-2, período de 16/03/2005 a 05/06/2008, no valor de R 5.377,34.\r\nProc. nº E-03/10.802.369/2011 - TEREZINHA FÁTIMA MAIA DE ÁVILA, mat. nº 251.664-9, período de 09/03/2007 a 31/12/2011, no valor de R 12.301,49.\r\nProc. nº E-01/136.034/2008 - ELIANA PIRES GOMES DINIZ, mat. nº 151.084-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, no valor de R 3.356,19.\r\nProc. nº E-03/11.001.447/2005 - MARIA HELENA FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 157.698-2, período de 01/01/2004 a 21/08/2007, no valor de R 10.041,13.\r\nProc. nº E-03/3.310.199/2009 - JURACY PINTO GUEDES, mat. nº 236.806-6, período de 29/03/2008 a 08/05/2009, no valor de R 2.328,77.\r\nProc. nº E-03/3.610.750/2010 - EUZENIR PEREIRA CHEVRAND SILVA, mat. nº 196.976-5, período de 16/03/2006 a 19/02/2009, no valor de R 5.902,36.\r\nProc. nº E-03/10.002.163/2006 - MARIA DOS ANJOS, mat. nº 231.018-3, período de 01/01/2004 a 19/03/2009, no valor de R 12.601,36.\r\nProc. nº E-03/1.422/2009 - IRINÉA SOUZA BRUM, mat. nº 152.567-4, período de 01/01/2004 a 29/09/2006, no valor de R 7.169,01.\r\nProc. nº E-03/11.402.912/2011 - ALDANIR MARINHO, mat. nº 243.355-5,período de 14/05/2010 a 26/10/2011, no valor de R 4.071,58.\r\nProc. nº E-03/1.730.294/2006 - BADRA MARIA TERÊZA SALOMÃO LINHARES GOMES, mat. nº 254.641-4, período de 21/10/2004 a 04/12/2007, no valor de R 5.874,46.\r\nProc. nº E-03/9.012/2009 - KÁTHIA JOVELINA DIAS LOPES, mat. nº 161.698-6, período de 01/01/2004 a 17/10/2005, no valor de R 3.575,52.\r\nProc. nº E-03/810.846/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 249.855-8, período de 23/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.058,30.\r\nProc. nº E-03/10.400.971/2006 - MARTA ROSA PAES MAURICIO, mat. nº 245.101-1, período de 08/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.018,58.\r\nProc. nº E-03/5.491/2012 - MARTA ROSA PAES MAURICIO, mat. nº 804.892-8, período de 08/12/2010 a 31/12/2010, no valor de R 893,26.\r\nProc. nº E-03/11.402.375/2011 - MARIA ISABEL DE ALMEIDA, mat. nº 238.034-3, período de 29/05/2009 a 09/08/2011, no valor de R 4.485,85.\r\nProc. nº E-03/10.800.604/2012 - FÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA, mat. nº 972.987-2, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 822,17.\r\nProc. nº E-03/6.781/2011 - SUENY DO VALE RAMOS, mat. nº 187.194-6, período de 25/02/2006 a 30/11/2011, no valor de R 13.541,20.\r\nProc. nº E-03/10.204.302/2011 - SILVIA REGINA ESTEVES DI LORENZO, mat. nº 1.156.745-0, período de 01/01/2004 a 14/09/2011, no valor de R 19.186,33.\r\nProc. nº E-03/10.800.963/2012 - MARIA RITA SILVA SANTOS BRAGA, mat. nº 161.036-9, período de 03/12/2008 a 31/12/2011, no valor de R 8.200,21.\r\nProc. nº E-03/11.004.573/2011 - MARILIA SANTOS DE ANDRADE, mat. nº 241.358-1, período de 06/12/2010 a 31/12/2012, no valor de R 3.796,49.\r\nProc. nº E-03/6.286/2010 - JUSSARA DE NOVAES PARRILHA, mat. nº 165.952-3, período de 03/09/2005 a 25/01/2006, no valor de R 1.068,94.\r\nProc. nº E-03/10.500.642/2007 - NILZA THOMAZ MORETT, mat. nº 97.880-9, período de 01/08/2006 a 08/10/2007, no valor de R 2.658,04.\r\nProc. nº E-03/2.967/2009 - MARIA ISABEL DA SILVA ELIAS, mat. nº 516.921-4, período de 01/01/2004 a 31/01/2004, no valor de R 162,45.\r\nProc. nº E-03/811.115/2009 - WANIA MARIA DUARTE ROSA, mat. nº 100.544-6, período de 01/01/2004 a 25/01/2007, no valor de R 5.202,48.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1338929\r\n"
        ],
        "1338952": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/02.023.000/98-JUPIRA ZOTTI SILVERIO, Datilógrafo II, mat. nº 198.564-7, período base de 10/02/2003 a 22/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.034.560/2011-NILTON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.048-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/201.3460/2002-PALMIRA DAS NEVES SILVA, Prof. Doc.II, mat. nº 249.276-7, período base de 12/12/2006 a 11/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.019/2004-PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.237-7, período base de 02/05/99 a 30/04/2004.\r\nProc. nº E-03/201.624/2002-ANTÔNIO CARLOS VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.012-0, período base de 02/06/2006 a 01/06/2011.\r\nProc. nº E-03/201.068/2003-MARIA DA LUZ LIMA FARIAS, Bibliotecário, mat. nº 5.003.506-2, período base de 05/12/2000 a 12/02/2006.\r\nProc. nº E-03/700.451/97-WALKYRIA CUNHA VELLOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.659-7, período base de 10/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/14.240/77-LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.147.685-0, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/203.506/2011-ANA MARIA MAYR DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.918-2, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.100.578/89-MAX MAURO FELIX FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.309/2012-ADRIANA ARAÚJO KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 829.943-0, período base de 07/10/99 a 06/10/2004.\r\nProc. nº E-03/200.733/2012-ANA REGINA BORGES VILARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.468-9, período base de 04/02/2002 a 23/02/2007.\r\nProc. nº E-03/28.638/79-LUIZ CARLOS AVELINE, Prof. Doc. I, mat. nº 1.157.047-0, período base de 04/11/2005 a 16/01/2011.\r\nProc. nº E-03/202.805/2004-LENIVALDA DE SOUZA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.746-7, período base de 31/05/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/210.579/98-AUCIMAR LESSA CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.383-1, período base de 10/03/98 a 07/04/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.301.401/94-ELOISA HELENA FERREIRA DA CUNHA, Servente III, mat. nº 278.445-9, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 31/08/2005 a 11/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.139/2001-CÁTIA DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.522-9, período base de 29/08/2001 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/37.622/84-GLADYS DE MORAES ARARUNA ZIBORDI, Prof. Doc. I, mat. nº 788-9, período base de 06/07/2001 a 21/12/2011.\r\nProc. nº E-03/203.593/2011-MARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 153.323-1, períodos base de 19/12/80 a 18/12/85 e de 01/06/2004 a 07/08/2009.\r\nProc. nº E-03/203.169/2011-ELIZABETH LEWIN, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.874-3, período base de 29/03/2001 a 07/05/2011.\r\nProc. nº E-03/203.382/2001-HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.527-6, períodos base de 14/03/98 a 13/03/2003 e de 14/04/2007 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/201.894/2010-MARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 170.958-3, períodos base de 17/05/76 a 09/06/81 e de 13/01/86 a 21/02/91.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.395/2011-SANDRA MARIA LINARES DE BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.754-6, períodos base de 03/10/95 a 10/12/2000 e de 21/03/2002 a 20/05/2012.\r\nProc. nº E-03/200.902/2012-IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.184-8, períodos base de 14/10/86 a 13/10/91 e de 12/08/94 a 26/09/2004.\r\nProc. nº E-03/201.428/2012-SIMONE GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.682-8, período base de 07/03/94 a 26/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.384/2010-DERIVALDO SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 238.865-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/03/85 a 14/03/90; de 01/09/94 a 31/08/99 e de 29/04/2000 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/203.708/2011-HERMÍNIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 162.401-4, períodos base de 22/09/79 a 21/09/89; de 19/06/90 a 18/06/95 e de 02/11/96 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-03/32.991/80-JORGE BARROS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 167.008-2, períodos base de 30/09/79 a 29/09/89 e de 01/09/91 a 31/08/2006.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.067/2012-VERA LÚCIA DIOGO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 680.492-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 17/04/94 e de 03/11/98 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/200.306/2012-MARIA DE FÁTIMA SANTANA GONZALEZ MOREIRA, mat. nº 253.407-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.327/2012-MARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, mat. nº 153.323-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.288/2012-MARIA HELENA LUZ VIDAL, mat. nº 238.823-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.182/2012-GILCE MAGALHÃES PEREIRA GOMES, mat. nº 938.479-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.337/2012-GLORIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES, mat. nº 248.300-6, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/201.383/2012-MARIA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, mat. nº 241.999-2, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.800.365/96-AMARILDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.029-5, período base de 16/10/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/3.210.073/2002-MARIA LUCI TEIXEIRA CARDIM, Merendeira, mat. nº 5.000.324-3, período base de 03/03/99 a 17/03/2004.\r\nProc. nº E-03/11.300.122/2003-MARIA BRASILIO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.810-4, período base de 21/11/2005 a 19/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.352/2011-VERONICA FRAGA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.879-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.603/2011-RENATA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 919.760-9, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.604/2011-RENATO NOGUEIRA VILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 891.251-1, período base de 30/07/2003 a 29/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.403.685/2011-ALINE DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.721-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.728/2011-PAULO ROBERTO CRESPO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 925.721-3, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.243/95-CLEIA LIMA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 254.840-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/02/2002 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.403.730/2011-MARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2, períodos base de 10/01/88 a 09/01/93; de 10/01/93 a 08/02/98; de 09/02/98 a 10/03/2003 e de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.818/2012-REGINA DE FATIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.185-7, períodos base de 22/06/88 a 10/07/93; de 01/09/93 a 12/09/98 e de 13/09/98 a 12/10/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.750.227/98-LUCIA HELENA PESSANHA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.766-1. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.402.428/2012-SARA XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.620-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.432/2012-NUBIA ARAÚJO MACEDO GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.593-7.\r\nProc. nº E-03/10.402.463/2012-ELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 271.916-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.479/2012-SYLVIA REGINA AFFONSO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 190.830-0.\r\nProc. nº E-03/10.402.481/2012-EDNA HELENA LEAL SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 197.860-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2012\r\nProc. nº E-03/10.404.151/2011\r\nOnde se lê:... Concedo 18 (dezoito) meses...\r\nLeia-se:... Concedo 15 (quinze) meses...\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2012\r\nProc. nº E-03/10.402.375/2011\r\nOnde se lê:... período base de 29/08/96 a 12/09/2006.\r\nLeia-se:... período base de 29/08/96 a 12/09/2011.\r\nId: 1338952\r\n"
        ],
        "1338968": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nDe acordo com o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ e as considerações da Pregoeira, que opinam pela improcedência das impugnações apresentadas pelas empresas CONTRATME SERVIÇOS LTDA, a respeito do edital do pregão eletrônico SEFAZ-RJ nº 031/2012, motivo pelo qual conheço das impugnações e as julgo improcedentes.\r\nId: 1338968\r\n"
        ],
        "1338971": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 06/07/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOR 948.888,00 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1338971\r\n"
        ],
        "1338980": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1338980\r\n"
        ],
        "1338989": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011, referente a empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no D.O. de 13/06/2012.\r\nId: 1338989\r\n"
        ],
        "1338999": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 95.558,05 (noventa e cinco mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), referente ao mês de julho de 2012, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.043,20 (três mil quarenta e três reais e vinte centavos), referente ao mês de julho de 2012, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 4.134,30 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), referente ao mês de julho de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1338999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339028": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/2.347/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/2.947/2012...\r\nId: 1339028\r\n"
        ],
        "1339057": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/07/2012\r\nProcessos nºs E-18/001.101/2012, E-18/001.105/2012 e E- 18/001.106/2012\r\nOnde se lê: ...art. 24, inciso II...\r\nLeia-se: ...art. 25, inciso II...\r\nId: 1339057\r\n"
        ],
        "1339076": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, às folhas 227/233, relativa ao Pregão Eletrônico nº 009/2012, relativo à aquisição de mobiliário:\r\no presente certame adjudicando a empresa Diboá Comercial Ltda,no valor total de R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), para atender as Unidades: Sede Administrativa, Teatro Gláucio Gill, Teatro Mário Lago, Teatro Armando Gonzaga e Casa de Cultura Laura Alvim\r\nId: 1339076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339077": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde exercício anteriorda servidora REGINA CÉLIA ANDRADE SABÓIA, no valor de R 3.337,95 (três mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 1339077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339086": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2012\r\nDe acordo com a manifestação da CPL desta SEEDUC, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico - PE nº 009/2012 interposta pela empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 1339086\r\n"
        ],
        "1339088": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa BANDEIRANTES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1339088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339090": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com base no que consta do processo, em especial, na manifestação da Procuradoria Geral desta Agência, como também que à contratada foi assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa, aplico a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda/EPP, a pena de advertência e a de multa moratória, na forma prevista no item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 11/2011 e no art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1339090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339094": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/032189/1006/2012 - Antônio Latfalla Bertrand, matr. nº 853.032-1 - período base: 07/05/2005 a 04/06/2010, acrescido de mais 30 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2385/1702/2012 - Antonio Alberto Marinho Nigro Filho, matr. nº 871.272-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/5005/1702/2012 - Claudia Peçanha Correa, matr. nº 871.364-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/070894/1540/2012 - Deuza do Espírito Santo, matr. nº 899.032-7 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007179/1947/2012 - Eduardo Augusto Couto Chaves, matr. nº 870.922-2 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002603/1702/2011 - Jorge Fernandes Pereira, matr. nº 266.394-6 - período base: 03/01/89 a 01/01/94 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/034978/1036/2012 - Jorge Antônio Duarte de Mello, matr. nº 871.720-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/047680/1540/2012 - Katianne Figueiredo da Silva Sant'Anna, matr. nº 925.025-9 - período base 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/059664/1540/2012 - Laudenor Pires de Lima, matr. nº 925.045-7- período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0061/1585/2012 - Marco Antônio Teixeira Coelho, matr. nº 870.774-7 período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022494/1022/2012 - Marcio Marques da Silva, matr. nº 268.570-9- períodos base: 09/04/90 a 07/04/95, 08/04/95 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005 e 05/04/2005 a 03/04/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/001786/1404/2012 - Renato Mendes Eira, matr. nº 266.156-9- períodos base: 06/07/96 a 04/07/2001, 05/07/2001 a 03/07/2006 e 04/07/2006 a 02/07/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/487/1202/2012 - Renato de Souza Marques, matr. nº 872.068-2- período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1339094\r\n"
        ],
        "1339095": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do Art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 06 (seis) servidores no “Treinamento de AUTOCAD MAP 3D 2012”, a favor da empresa Realize Tecnologia Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nId: 1339095\r\n"
        ],
        "1339096": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.875/2012 - ILDICA SILVA GARCIA, CIC: 001.627.047-98. \r\nProc. nº E-03/293/2012 - ALCINEO DE PAULA VIANA FILHO, CIC: 259.008.207-00. \r\nProc. nº E-01/172.026/2012 - JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE, CIC: 903.455.767-72. \r\nProc. nº E-03/9.629/2011 - JORGE RICARDO SOUZA DA COSTA, CIC: 700.074.387-53. \r\nProc. nº E-01/124.078/2012 - WILSON FARIA DAFLON JUNIOR, CIC: 354.032.257-49. \r\nProc. nº E-01/120.359/2012 - OSIEL MANHÃES DE SOUZA, CIC: 104.587.517-15. \r\nProc. nº E-01/132.040/2012 - ANGELA MARIA ROSADO PIETRANI, CIC: 514.565.917-20. \r\nProc. nº E-01/128.182/2009 - SEBASTIÃO VALLADÃO, CIC: 213.156.207-15. \r\nProc. nº E-01/128.164/2009 - AYLTON FERREIRA DA COSTA, CIC: 323.281.507-30. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1339096\r\n"
        ],
        "1339099": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 86.088,00, a favor da Coletiva Projetos Culturais Ltda., para atender despesas com produção da exposição Suzana Queiroga, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1339099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339104": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/08/2011 \r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2012\r\nProc. nº E-03/5.065/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 827.216-3...\r\nLeia-se:... mat. nº 824.651-4...\r\nId: 1339104\r\n"
        ],
        "1339133": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 09 DE JULHO DE 2012\r\nId: 1339133\r\n"
        ],
        "1339135": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2012 \r\nCONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1339135\r\n"
        ],
        "1339143": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\n, em caráter extraordinário, a concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\nNível/Faixa\r\n226.382-0\r\nALESSANDRA VASCONCELOS \r\nVALENTE DE CARVALHO\r\nE- 26/30.947/2012\r\n106-5\r\n226.222-8\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nE- 26/31.161/2012\r\n506-6\r\n225.458-9\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA\r\nE- 26/39.637/2011\r\n210-5\r\n226.316-8\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\nE- 26/38.908/2011\r\n606-4\r\n225.923-2\r\nCAMILA FRANCA BARROS\r\nE- 26/30.200/2012\r\n106-5\r\n225.543-8\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\nE- 26/39.169/2011\r\n206-3\r\n226.391-1\r\nCINTIA RAMALHO CAETANO DA SILVA\r\nE- 26/30.645/2012\r\n208-9\r\n226.306-9\r\nCLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA\r\nE- 26/30.640/2012\r\n106-5\r\n226.390-3\r\nCLAUDIA GOMES FERNANDES MATTA\r\nE- 26/30.652/2012\r\n110-7\r\n226.146-9\r\nDANIEL LEGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\nE- 26/30.647/2012\r\n106-5\r\n226.378-8\r\nDENYS BRASIL RODRIGUES DA SLVA\r\nE- 26/30.642/2012\r\n108-1\r\n226.421-6\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\nE- 26/31.547/2012\r\n110-7\r\n225.493-6\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\nE- 26/30.639/2012\r\n106-5\r\n226.388-7\r\nELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTOS\r\nE- 26/31.109/2012\r\n110-7\r\n225.787-1\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\nE- 26/31.794/2012\r\n406-9\r\n225.502-4\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nE- 26/39.953/2011\r\n406-9\r\n225.482-9\r\nFABIO BRAGA DO DESTERRO\r\nE- 26/42.391/2011\r\n106-5\r\n226.680-7\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA\r\nE- 26/30.653/2012\r\n108-1\r\n225.943-0\r\nFLAVIA ANTUNES SOUZA\r\nE- 26/31.330/2012\r\n206-3\r\n226.404-2\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\nE- 26/30.745/2012\r\n206-3\r\n225.404-3\r\nGILSON PEREIRA\r\nE- 26/30.573/2012\r\n206-3\r\n225.316-9\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\nE- 26/30.761/2012\r\n206-3\r\n226.373-9\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\nE- 26/30.591/2012\r\n108-1\r\n225.950-5\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\nE- 26/31.532/2012\r\n106-5\r\n225.866-3\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\nE- 26/42.544/2011\r\n106-5\r\n225.568-5\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\nE- 26/41.189/2011\r\n106-5\r\n226.364-8\r\nLARA ROBERTA PERES DE LIMA E SILVA GRECO\r\nE- 26/30.601/2012\r\n108-1\r\n225.800-2\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\nE- 26/30.419/2012\r\n406-9\r\n225.417-5\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\nE- 26/36.968/2011\r\n206-3\r\n225.959-6\r\nLÍVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\nE- 26/37.874/2011\r\n406-9\r\n226.372-1\r\nLUCIA REGINA DE SOUZA MOREIRA\r\nE- 26/30.685/2012\r\n108-1\r\n225.578-4\r\nMARCELE MORETH DA SILVA\r\nE- 26/31.494/2012\r\n108-1\r\n226.344-0\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\nE- 26/30.239/2012\r\n108-1\r\n225.580-0\r\nMARCIO ALESSANDRO DO VAL\r\nE- 26/39.915/2011\r\n106-5\r\n225.581-8\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nE- 26/42.389/2011\r\n106-5\r\n225.506-5\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTESDE MESQUITA\r\nE- 26/40.679/2011\r\n108-1\r\n226.370-5\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\nE- 26/30.656/2012\r\n108-1\r\n225.657-6\r\nMARIA LUCIA MALHEIROS CARDOSO\r\nE- 26/31.296/2012\r\n108-1\r\n226.385-3\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\nE- 26/30.836/2012\r\n208-9\r\n225.734-3\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\nE- 26/37.790/2011\r\n108-1\r\n226.395-2\r\nMONIQUE DA MOTTA BRUST\r\nE- 26/30.654/2012\r\n108-1\r\n225.773-1\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA \r\nE- 26/30.661/2012\r\n406-9\r\n225.512-3\r\nNATÁLIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\nE- 26/30.951/2012\r\n108-1\r\n225.662-6\r\nNELSON HENRIQUE DE MORAES DURIEZ\r\nE- 26/41.053/2011\r\n206-3\r\n226.037-0\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\nE- 26/41.703/2011\r\n208-9\r\n226.161-8\r\nPAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE\r\nE- 26/30.695/2012\r\n210-5\r\n226.176-6\r\nROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR\r\nE- 26/30.689/2012\r\n110-7\r\n226.384-6\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nE- 26/30.600/2012\r\n110-7\r\n226.118-8\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\nE- 26/40.846/2011\r\n206-3\r\n226.420-8\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\nE- 26/31.535/2012\r\n108-1\r\n226.396-0\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\nE- 26/30.644/2012\r\n208-9\r\n226.345-7\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\nE- 26/39.168/2011\r\n106-5\r\n226.389-5\r\nSEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\nE- 26/30.651/2012\r\n108-1\r\n226.412-5\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA\r\nE- 26/30.648/2012\r\n210-5\r\n225.903-4\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\nE- 26/40.854/2011\r\n206-3\r\n226.379-6\r\nTADEU MOURAO DOS SANTOS LOPES\r\nE- 26/30.589/2012\r\n208-9\r\n226.313-5\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO \r\nVALVERDE DE BRITO\r\nE- 26/40.999/2011\r\n106-5\r\n226.012-3\r\nTHAYS DOS SANTOS CARVALHO\r\nE- 26/31.505/2012\r\n206-3\r\n226.409-1\r\nVALERIA GOMES DE SOUZA\r\nE- 26/30.664/2012\r\n108-1\r\n226.070-1\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA LOURO\r\nE- 26/38.906/2011\r\n206-3\r\n226.029-7\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\nE- 26/30.649/2012\r\n106-5\r\no pedido de progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\n222.681-9\r\nANGELA MARIA PAES GOMES\r\nE-26/71.452/2002\r\n225.395-3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nE-26/34.800/2011\r\n226.393-7\r\nJOSÉ TELES DOS SANTOS\r\nE-26/31.248/2012\r\n225.501-6\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nE-26/40.663/2011\r\n226.197-2\r\nLUCIENE MARIANO TORRES CHAVES\r\nE-26/39.923/2011\r\n225.420-9\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO\r\nE-26/31.379/2012\r\n226.406-7\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\nE-26/30.599/2012\r\n226.407-5\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\nE-26/30.792/2012\r\n225.671-7\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nE-26/40.083/2011\r\n226.063-6\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA \r\nE-26/42.998/2011\r\n226.332-5\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\nE-26/30.440/2012\r\nId: 1339143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339144": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 29.06.2012\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.450-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.03.1995 a 27.07.2011, no total de 5991 (cinco mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 28.07.2011 a 15.08.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0221.375-9 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deServiço de 19.11.1979 a 30.06.1993, 01.07.1993 a 08.10.1998, no total de 6897 (seis mil, oitocentos enoventa e sete) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1983 a 28.02.1985, 02.05.1985 a 28.02.1986, 02.04.1990 a 28.02.1993, 11.06.1991 a 30.06.1993, 03.02.1992 a 08.10.1998 e 06.04.2002 a 19.03.2012, por serem concomitantes.\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF, matrícula nº 00/0225.339-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.11.1992 a 28.02.2011, no total de 6682 (seis mil seiscentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.03.2011 a 04.08.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.996-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.02.2006 a 12.04.2011, no total de 1.889 (hum mil oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a \r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO, matrícula nº 00/0225.921-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2005 a 11.04.2011, no total de 2261 (dois mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado a \r\nmatrícula nº 00/0225.464-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2000 a 04.04.2011 no total de 4.081 (quatro mil e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 05.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.376-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.12.2003 a 31.04.2011, no total de 2664 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.04.2011 a 03.05.2011, por ser concomitante.\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deServiço de 09.11.2009 a 11.04.2010, no total de 153 (cento ecinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.2006 a 31.12.2006 e 01.02.2007 a 31.12.2007, no total de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias de exercício prestado a PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.\r\nmatrícula nº 00/0223.195-9 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 01.06.1977 a 31.12.1977, 02.01.1978 a 30.04.1980, 01.01.1985 a 30.06.1986, 04.09.1989 a 31.10.1997 e 27.07.1990 a 01.11.1990, no total de 2977 (dois mil novecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREVID\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 00/0225.851-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.04.2007 a 01.08.2011, no total de 1560 (hum mil quinhentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\nmatrícula nº 00/0225.306-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 25.08.1999 a 31.01.2006, no total de 2352 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 00/0226.103-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 10.04.2006 a 30.06.2011, no total de 1907 (hum mil novecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 01.07.2011 a 08.03.2012, por ser concomitante.\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.780-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 08.01.2003 a 12.04.2011, no total de 3016 (três mil e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se o período de 13.04.2011 a 18.04.2011, por ser concomitante.\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO, matrícula nº 00/0225.939-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 22.09.2008 a 09.03.2010, no total de 533 (quinhentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE.\r\nFERNANDA GALVÃO PARREIRAS, matrícula nº 00/0225.861-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.08.2009 a 31.08.2011, no total de 742 (setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\nmatrícula nº 00/0225.488-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.01.2007 a 04.04.2011, no total de 1551 (hum mil quinhentos e cinqüenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 01.06.2011, por ser concomitante.\r\nHELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.888-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.02.1998 a 20.03.2001, no total de 1.135 (hum mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 21.03.2001 a 28.02.2007, por ser concomitante.\r\nJOÃO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO, matrícula nº 00/0222.694-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1991 a 23.08.1994, no total de 1.269 (hum mil duzentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a \r\nJOSÉ CARLOS CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.432-9 - Anote-se, nos termos do Artigo 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.03.1972 a 19.12.1974 no total de 1023 (hum mil e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nmatrícula nº 00/0222.790-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 12.04.1982 a 21.09.1994, no total de 4.546 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a \r\n, matrícula nº 00/0225.958-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.04.2001 a 19.05.2002 e 04.08.2008, no total de 730 (setecentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 02.05.1989 a 02.03.1991, 04.11.2002 a 13.06.2005 e 06.08.2009 a 31.01.2010, no total de 1799 (hum mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVID\r\nLENA ESTERNE VIEIRA LESSA, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deServiço de 16.02.1968 a 21.05.1968, no total de 95 (noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVID, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 05.03.2010 a 07.04.2011, no total de 398 (trezentos e noventa e oito) dias de exercício prestado a CNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.08.2003 a 04.03.2010, no total de 2390 (dois mil trezentos e noventa) dias de exercício prestado a EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EGEPRON, desprezando-se o período de 01.03.2010 a 03.03.2010, por ser concomitante.\r\nLEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, art. 9º da Lei Nº 530/82, o tempo deServiço de 01.08.1969 a 30.09.1970, no total de 425 (quatrocentos evinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.06.1976 a 31.12.1976, 02.05.1977 a 31.12.1977 e 04.05.1978 a 31.12.1978, no total de 697 (seiscentos e noventa e sete) dias de exercício prestado a \r\nMARIA AMALIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0225.967-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 21.05.1985 a 30.06.2008, no total de 8442 (oito mil quatrocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a \r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.084-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.02.1995 a 17.05.1999, no total de 1.446 (hum mil quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 00/0225.882-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.07.1994 a 10.04.2011, no total de 6099 (seis mil e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 31.01.2012, por ser concomitante.\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA PINTO, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deServiço de 29.09.1980 a 27.03.1981, 01.04.1981 a 26.08.1988, 18.08.1988 a 01071991, 01.02.1993 a 24.03.1994, 21.09.1994 a 05.10.1994, 10.10.1994 a 22.04.1995, 12.06.1995 a 31.08.1995, 01.09.1995 a 03.01.1996, 01.07.1996 a 03.01.1997, 06.01.1997 a 30.06.2000, 16.08.2001 a 13.11.2001, 02.09.2002 a 15.11.2002, 01.12/2003 a 27.08.2004 e 01.10.1978 a 30.09.1980, no total de 7379 (cento ecinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a .\r\nMAURO CLEBER GALVÃODA SILVA, matrícula nº 00/0244.724-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.01.1978 a 07.12.1978, no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 00/220.725-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.06.1986 a 31.12.1997, no total de 4196 (quatro mil cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a \r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, matrícula nº 00/0223.320-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.08.1990 a 23.07.1992, no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA ,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS, e o tempo de serviço de 24.07.1992 a 21.02.1994 e 22.02.1996 a 28.07.1997 no total de 860 (oitocentos e sessenta) dias prestados a FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS-CETEC, e o tempo de serviço de 29.07.1997 a 02.09.2002 no total de 555 (quinhentos e cinqüenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 03.09.2002 a 17.05.2006, por ser concomitante.\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.884-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 27.02.1998 a 02.08.2006, no total de 2712 (dois mil setecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 00/0220.682-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.03.1988 a 05.03.1998, no total de 3642 (três mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 06.03.1998 a 11.08.2011, por ser concomitante.\r\nPEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, art. 9º da Lei nº 530/82 o tempo de Serviço de 04.07.1989 a 27.08.1996, no total de 2609 (dois mil seiscentos e nove) dias de efetivo exercício prestado a \r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0226.347-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.04.1999 a 22.09.2011, no total de 4530 (quatro mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 00/0226.384-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 30.10.2002 a 29.10.2004, no total de 727 (setecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0823.168-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.09.1986 a 30.06.1996, no total de 3590 (três mil quinhentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.07.1996 a 08.08.2010, por ser concomitante.\r\nSANDREA DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 00/0226.052-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 07.04.1998 a 16.05.2011, no total de 4787 (quatro mil setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 17.05.2011 a 02.06.2011, por ser concomitante.\r\nSICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE, matrícula nº 00/0225.981-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 31.03.2009 a 11.04.2011, no total de 821 (oitocentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC desprezando-se o período de 12.04.2011 a 01.07.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.673-3 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deServiço de 12.03.1973 a 05.07.1974, 13.02.1978 a 31.01.1981, 01.07.1992 a 31.10.1995, 01.12.1995 a 28.02.1998, 01.03.2000 a 23.04.2003, 01.01.2005 a 30.06.2011 no total de 7.119 (sete mil, cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVID, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.04.2003 a 31.12.2004, no total de 617 (seiscentos e dezesete) dias de exercício prestado a desprezando-se os períodos de 01.03.1981 a 01.03.1982, 30.06.2000 a 19.09.2000, 01.08.2003 a 30.09.2003, 01.11.1990 a 30.11.1990, 24.04.2003 a 31.12.2004, 01.11.2003 a 30.11.2003, 01.04.2007 a 30.04.2007, 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010, 01.08.2011 a 30.11.2011, 01.09.2011 a 31.10.2011 e 01.02.2012 a 31.05.2012, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0221.366-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 23.09.1985 a 22.10.1998, no total de 4777 (quatro mil setecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 23.10.1998 a 02.03.2008, por ser concomitante.\r\nVANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.833-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.03.2009 a 07.04.2011, no total de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 30.04.2011, por ser concomitante.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2012\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2012\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\nId: 1339144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339150": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\nCHEFE \r\nà permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da SES, Anacleto de Carvalho Neto, Técnico em Laboratório, matrícula nº 260.658-0, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ abaixo relacionado, para o Projeto Lei SECA.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º SGT PM Marconi Rufino da Silva, RG nº 69.542\r\nCB PM Sandro Moreira Pacheco, RG n º 81.108\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Wallace Fernandes Siqueira da Silva, RG nº 87.021, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Adeilson Silva da Costa, RG nº 72.745, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Pedro Silva Junior, RG nº 50.353-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rosangela Gomes.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Reinaldo Emerson dos Santos Faria, RG nº 70.951, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nà disposição da servidora estadual da CEASA, Tania Marina Cordeiro Bastos, matrícula nº 1122-1, Técnico III, para a FIPERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Julius Cesar Celin, Registro 3466, Supervisor de Digitação e Operação, na SEPLAG.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, José Antonio Delazari, matrícula nº 0058-8, Extensionista Rural I - Médico Veterinário, para a SEAPEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPÁGINA 03 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE MAIO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/1406/2012\r\nOnde se lê: ...Secretaria de Estado da Casa Civil/EGP-RIO...\r\nLeia-se:...Secretaria de Estado da Casa Civil/SSMCC...\r\nId: 1339150\r\n"
        ],
        "1339154": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO , para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAETEC, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1339154\r\n"
        ],
        "1339155": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.208/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 211/212), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 23/09/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 26/09/2011. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2007.00428-8 e 2007.00949-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 211/212) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 216/218 e 226, no valor de R 1.437.838,48 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\nId: 1339155\r\n"
        ],
        "1339205": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nDOUGLAS AILTON DE ARAUJO DINIZ - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 36.097,47 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/707642/04\r\nDOUGLAS AILTON DE ARAUJO DINIZ\r\n12.495,75\r\nE-01/707642/04\r\nTHAYNA KRISTINA DE ARAUJO DINIZ\r\n12.495,75\r\nE-01/707166/02\r\nMARIZE CARVALHO DO CARMO\r\n5.555,34\r\nE-01/707166/02\r\nPATRICIA CARVALHO DO CARMO\r\n1.850,21\r\nE-01/707166/02\r\nRODRIGO CARVALHO DO CARMO\r\n1.850,21\r\nE-01/707166/02\r\nDIEGO CARVALHO DO CARMO\r\n1.850,21\r\nTOTAL GERAL\r\n36.097,47\r\nId: 1339205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339245": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\nMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 13, INDEFIRO.\r\n- MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 12, INDEFIRO.\r\nSENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 15, INDEFIRO.\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 08, DEFIRO.\r\nId: 1339245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339247": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 081/2011/HGB, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME no valor de R 17.968,60 (dezessete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HSE e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A., no valor de R 3.921,96 (três mil novecentos e vinte um reais e noventa e seis centavos).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 081/2011/HGB e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011/HAA, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 110.440,00 (cento e dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2012/HUAP-UFF, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 060/2011/HNMD e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 10.728,60 (dez mil setecentos e vinte oito reais e sessenta centavos).\r\n-Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 78.660,00 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1339247\r\n"
        ],
        "1339251": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Autorizo o abono permanência a servidora Margareth de Luca de Oliveira, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.998-4, a contar de 27/02/2012.\r\nId: 1339251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339258": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.305/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 042/2012 - ASS-8-DP, realizada em 27/06/2012. \r\nId: 1339258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339259": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.030/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2012 - ASS-8-DP, realizada em 13/06/2012. \r\nId: 1339259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339260": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.642/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/05/2012. \r\nId: 1339260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339263": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nFELIPE BARRETO DE CARVALHO\r\nADVOGADO\r\nU1\r\n2\r\nRICARDO VILLELA MALAMACE\r\nTEC. SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\n3\r\nGILBERTO ANTUNES TEIXEIRA\r\nANALISTA SUPORTE\r\nU1\r\n4\r\nCLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n5\r\nMARCELE FORTINI ARAUJO FERNANDES\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\n6\r\nRAFAEL DE AMORIM LIMA\r\nADVOGADO\r\nU1\r\nId: 1339263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339277": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nId: 1339277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339280": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 10/07/2012\r\n- JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 - 1.654 dias prestados a PMERJ. \r\n- JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 - 748 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica. \r\n- EDUARDO LEVIS, matr. nº 859.653-8 - 3.179 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- JOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 a averbação de tempo de serviço de 1.654 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00896/134-2/92, no DORJ nº 096, de 25/05/1993, despacho de 21/05/1993, página 14, 2ª coluna.\r\nJOSE CARLOS MARINHO, matr. nº 261.337-0 a averbação de tempo de serviço de 1.654 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/07117/076-87, no DORJ nº 204, de 27/10/1988, despacho de 26/10/1988, página 33, 1ª coluna.\r\nId: 1339280\r\n"
        ],
        "1339281": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 29.06.2012\r\n- Fernando Antonio Tavares Duarte, matr. 871.558-3 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 01.07.2012, pelo prazo do 02 (dois) anos, na forma do inciso VIII, do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação da pela Lei nº 490/81.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nAlexandre Capote Pinto , matr. 889.663-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2009, no valor de R 8.328,17 (oito mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos).\r\n- Eliane Paiva Doutel , matr. 921.151-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício, no valor de R 2.007,14 (dois mil e sete reais e quatorze centavos).\r\n- Monica Santos Lima Noce, matr. 264.046-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 60,00 (sessenta reais).\r\n- Eliane Vicente Villela, matr. 258.107-2 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 60,00 (sessenta reais).\r\nId: 1339281\r\n"
        ],
        "1339300": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2012\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: junho de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3169-0\r\nJorge Antonio de Souza Montez\r\n11\r\n60\r\n14/05/2012\r\nC\r\n4713-4\r\nRegina Fatima Rodrigues\r\n11\r\n60\r\n07/05/2012\r\nC\r\n4745-6\r\nSergio Fernando Ferreira dos Santos\r\n11\r\n60\r\n22/05/2012\r\nC\r\n4778-7\r\nMariluci Ferreira Portes\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n4803-3\r\nMaria Teresa de Andrade Goldner\r\n11\r\n60\r\n22/05/2012\r\nC\r\n5051-8\r\nSandra dos Santos Gomes\r\n10\r\n55\r\n04/05/2012\r\nC\r\n5756-2\r\nEder Jony Barbosa Lopo\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n5769-5\r\nOsvaldo Mendes de Souza\r\n10\r\n55\r\n03/05/2012\r\nC\r\n5787-7\r\nLuna Azulay Abulafia\r\n10\r\n55\r\n10/05/2012\r\nC\r\n5812-3\r\nMarcelo Brugger Teixeira\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n6017-8\r\nFernando Lucas da Fonseca\r\n10\r\n55\r\n22/05/2012\r\nC\r\n6026-9\r\nMirian Ferreira de Oliveira Machado\r\n9\r\n50\r\n31/05/2012\r\nC\r\n6281-0\r\nJose Raimundo Ferreira Leite\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n6572-2\r\nGuaraciara Rodrigues de Almeida\r\n10\r\n55\r\n07/05/2012\r\nC\r\n6577-1\r\nAna Lucia de Souza Chagas\r\n9\r\n50\r\n24/05/2012\r\nC\r\n6578-9\r\nMaria Helena Corga de Araujo Martin\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n6655-5\r\nRoselly Teixeira Ferreira\r\n11\r\n60\r\n18/05/2012\r\nC\r\n6686-0\r\nMario Land Furtado de Mendonça\r\n9\r\n50\r\n24/05/2012\r\nC\r\n6802-3\r\nRegina Celia Motta Neves\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n6834-6\r\nRaimundo Elito Conceição de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n06/05/2012\r\nC\r\n6944-3\r\nPierre da Silva Mendes\r\n9\r\n50\r\n16/05/2012\r\nC\r\n6957-5\r\nEsequiel Rodrigues Oliveira\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n6961-7\r\nAntonio Jacinto Luiz\r\n9\r\n50\r\n18/05/2012\r\nC\r\n7083-9\r\nJose Maria Botelho Correia\r\n9\r\n50\r\n12/05/2012\r\nC\r\n8018-4\r\nHenrique Garcia Sobreira\r\n9\r\n50\r\n07/05/2012\r\nC\r\n8058-0\r\nSormani da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n8212-3\r\nJonancy Ferreira Coimbra\r\n11\r\n60\r\n18/05/2012\r\nC\r\n25707-1\r\nJuciara do Nascimento Santos\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n25712-1\r\nRosangela Almeida da Silva Mello\r\n11\r\n60\r\n25/05/2012\r\nC\r\n25714-7\r\nElcir Cruz\r\n11\r\n60\r\n27/05/2012\r\nC\r\n26270-9\r\nClaudio Baptista Dantas\r\n11\r\n60\r\n31/05/2012\r\nC\r\n26418-4\r\nSergio Romero Cruz de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n26426-7\r\nMarcelo de Almeida Valice\r\n10\r\n55\r\n09/05/2012\r\nC\r\n26431-7\r\nAlexandre Russo\r\n10\r\n55\r\n24/05/2012\r\nC\r\n26438-2\r\nEly de Freitas Campos\r\n10\r\n55\r\n/2012\r\nC\r\n26518-1\r\nItarny de Paula Dias\r\n11\r\n60\r\n11/05/2012\r\nC\r\n26674-2\r\nIvan Carlos Orensztajn\r\n10\r\n55\r\n23/05/2012\r\nC\r\n26864-9\r\nRicardo Augusto Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n12/05/2012\r\nC\r\n26865-6\r\nMaria Lindaura Paim Varella\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n26867-2\r\nFrancisco Barboza Pinto\r\n9\r\n50\r\n14/05/2012\r\nC\r\n26868-0\r\nClaudia Rebello de Mello\r\n9\r\n50\r\n19/05/2012\r\nC\r\n26869-8\r\nSylvia Martins Bertho\r\n9\r\n50\r\n20/05/2012\r\nC\r\n27157-7\r\nLucia Helena Soares da Silva\r\n10\r\n55\r\n06/05/2012\r\nC\r\n27763-2\r\nOdilia Candido da Silva\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n27854-9\r\nOdilea Rangel Gonçalves\r\n9\r\n50\r\n24/05/2012\r\nC\r\n27855-6\r\nCarlos Roberto Strauch Ribeiro\r\n9\r\n50\r\n24/05/2012\r\nC\r\n27899-4\r\nLuiz Antonio de Almeida Campos\r\n8\r\n45\r\n25/05/2012\r\nC\r\n30008-7\r\nVera Lucia Teixeira da Silva\r\n9\r\n50\r\n10/05/2012\r\nC\r\n30183-8\r\nSilvana Ferraro\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30189-5\r\nLuiz Eduardo Gapanowcz\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30191-1\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30196-0\r\nMaria Aparecida Barreto de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30198-6\r\nEliane Tinoco Fernandes\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30205-9\r\nElisabete Novello Ferreira\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30207-5\r\nMarcia Barbosa Fernandez\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30210-9\r\nAngela Carlos do Amaral\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30218-2\r\nClaudia Elizabeth de Almeida\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30219-0\r\nLucienne Miguel Cravo Trindade\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30228-1\r\nGraciete Saraiva Marques\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30231-5\r\nReginaldo Paulino da Costa\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30233-1\r\nMario Ricardo Amar\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30235-6\r\nClaudia da Silveira Portela de Avelar Alves\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30237-2\r\nMaria Livia Giusti de Almeida Peixoto\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30238-0\r\nPatrícia Pereira de Senna Santos\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30240-6\r\nJoel Ferreira da Silva\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30241-4\r\nNancy Soares Peixoto\r\n7\r\n40\r\n19/05/2012\r\nC\r\n30242-2\r\nAnamaria Moreira Pinho\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30247-1\r\nPaloma Ribeiro de Almeida\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30249-7\r\nSebastiana de Souza Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n04/02/2009\r\nC\r\n8\r\n45\r\n06/02/2012\r\nC\r\n30250-5\r\nCelia Castro Nascimento\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30251-3\r\nLucia Maria da Silva\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30252-1\r\nAbilene do Nascimento Gouvêa\r\n7\r\n40\r\n25/05/2012\r\nC\r\n30253-9\r\nMarcia Farias de Oliveira dos Santos\r\n7\r\n40\r\n25/05/2012\r\nC\r\n30254-7\r\nCintia Maria Melo de Souza\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30256-2\r\nRosangela Maria da Silva\r\n7\r\n40\r\n26/05/2012\r\nC\r\n30257-0\r\nCarlos Francisco Alves\r\n7\r\n40\r\n25/05/2012\r\nC\r\n30258-8\r\nIvani Correia Mesquita\r\n7\r\n40\r\n25/05/2012\r\nC\r\n30316-4\r\nVania Maria de Oliveira dos Santos\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n30328-9\r\nRenata de Oliveira Maciel\r\n7\r\n40\r\n17/05/2012\r\nC\r\n30356-0\r\nAura Helena Ramos\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n30513-6\r\nGilmar Mascarenhas de Jesus\r\n9\r\n50\r\n07/05/2012\r\nC\r\n30827-0\r\nAdriana Cavalcanti de Aguiar\r\n7\r\n40\r\n29/05/2012\r\nC\r\n30998-9\r\nSonia Faerstein\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n31147-2\r\nJoão Borloth Chiesa\r\n5\r\n30\r\n01/05/2012\r\nC\r\n31318-9\r\nEliane dos Santos\r\n6\r\n35\r\n05/05/2012\r\nC\r\n31319-7\r\nMarilia de Moraes Marinho\r\n6\r\n35\r\n19/05/2012\r\nC\r\n31321-3\r\nLuciana Costa Torres\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31324-7\r\nElizabete Cabral de Souza\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31325-4\r\nJessé de Oliveira Junior\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31326-2\r\nPercilia Veloso da Silva\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31329-6\r\nAna Lucia do Nascimento\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31330-4\r\nDirce Terezinha Fabiano do Rosario Barbosa\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31332-0\r\nRosangela dos Santos Dias\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31333-8\r\nVilma Barbosa de Faro\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31335-3\r\nSimone Paulo Mateus\r\n6\r\n35\r\n05/05/2012\r\nC\r\n31336-1\r\nNeuza Maria Conceição dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31338-7\r\nGeorgina Moreira dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31345-2\r\nLucia Regina França de Lima\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31346-0\r\nMaria Auxiliadora Prudencia de Almeida\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31348-6\r\nNeci Souza Felisberto\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31366-8\r\nJoão Antonio da Costa Pires\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31371-8\r\nAndrea Carlota de Azevedo\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31372-6\r\nJanet Ribeiro Oddone de Moura\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31381-7\r\nMarcia Betania Nunes de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31389-0\r\nMarcelo Augusto Vieira de Souza\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31422-9\r\nMaria Angelica Rodrigues Prearo Neto\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n31553-1\r\nRenato Licurgo Machado\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n31780-0\r\nDaniel Rodrigues Fortes\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n32041-6\r\nLaizi Gomes de Freitas\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n32049-9\r\nIsmael Feitosa do Nascimento\r\n8\r\n45\r\n8/2011\r\nC\r\n32098-6\r\nEduardo Anisio Barbosa\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n32131-5\r\nSonia Chaves Costa\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n32370-9\r\nSandra Regina Boica da Silva\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n32406-1\r\nSandra Lucia Correia Lima Fortes\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n32554-8\r\nSimone Fadel\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n32615-7\r\nPedro Fidelis Pinheiro de Alencar\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n32726-2\r\nMarco Antonio da Silva\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n32728-8\r\nGlauber Almeida de Lemos\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n32729-6\r\nMonica Antônia Saad Ferreira\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n32733-8\r\nVando Bernardino Lima\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n32737-9\r\nBarbara Valeria Menezes de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n32739-5\r\nConceição Aparecida Alves Assis\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n32856-7\r\nVinicius Moreira Gonçalves\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n32876-5\r\nHoracio de Jesus Machado\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n32924-3\r\nJaqueline Pereira da Silva\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n33078-7\r\nJoana Mara Teixeira Santos\r\n9\r\n50\r\n/2012\r\nC\r\n33121-5\r\nMariza da Silva Pinheiro do Lago\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n33141-3\r\nSamuel Moreira da Silva\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n33169-4\r\nMax Luiz de Carvalho\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n33201-5\r\nLuis Fernando Marques Dorville\r\n5\r\n30\r\n12/05/2012\r\nC\r\n33319-5\r\nElisangela Nascimento dos Santos\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n33405-2\r\nMiguel Tavares Mathias\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n33540-6\r\nLuis Henrique D´Avila Ramos\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n33598-4\r\nAntonio Carlos Soares\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n33724-6\r\nMario Bruno\r\n6\r\n35\r\n1\r\nC\r\n33780-8\r\nGil Roberto Vieira Pinheiro\r\n4\r\n25\r\n/2012\r\nC\r\n33782-4\r\nLilian Pantoja Sosman\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n33798-0\r\nAna Angelica Monteiro de Barros\r\n7\r\n40\r\n28/02/2010\r\nC\r\n33836-8\r\nEvaldo Barbosa da Costa\r\n6\r\n35\r\n/2012\r\nC\r\n34053-9\r\nLeila Cristina Soares\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n34266-7\r\nOtavio Miguez da Rocha Leão\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n34267-5\r\nPaulo Roberto Raposo Alentejano\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n34458-0\r\nEliane Tavares Natividade Teixeira\r\n4\r\n25\r\n/2012\r\nC\r\n34496-0\r\nAntonio Claudio Mendes Ribeiro\r\n4\r\n25\r\n/2012\r\nC\r\n34530-6\r\nFabrice Santana Coelho\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n34533-0\r\nLuciano Rodrigues Ornelas de Lima\r\n3\r\n20\r\n01/05/2012\r\nC\r\n34564-5\r\nRosangela Caetano\r\n7\r\n40\r\n/2012\r\nC\r\n34678-3\r\nHelio Renato Porto Campos\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n34682-5\r\nBernardo Medeiros Ferreira da Silva\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n34851-6\r\nAndrea Mourão Emiliano de Sousa\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n34867-2\r\nAngela Cristina Fonseca\r\n3\r\n20\r\n11/2010\r\nC\r\n35033-0\r\nPatrícia Amorim da Silva\r\n4\r\n25\r\n/2012\r\nC\r\n35154-4\r\nRosimere de Jesus Teixeira\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n35156-9\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n3\r\n20\r\n02/05/2012\r\nC\r\n35178-3\r\nNatalia Correa Durans\r\n2\r\n15\r\n6/2010\r\nC\r\n3\r\n20\r\n0\r\nC\r\n35209-6\r\nDenise Barros Viana\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n35243-5\r\nLeonardo Baptista\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35261-7\r\nAndrea Espínola de Siqueira\r\n5\r\n30\r\n8/2010\r\nR\r\n35325-0\r\nFelipe Machado Fortes\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35336-7\r\nDaniel Olair Ferreira\r\n6\r\n35\r\n17/05/2012\r\nC\r\n35430-8\r\nHawa Diawara\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35479-5\r\nJanete da Silva Oliveira\r\n4\r\n25\r\n2/2011\r\nC\r\n5\r\n30\r\n/2012\r\nC\r\n35527-1\r\nBarbara Wolf Von Arcosy\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n35552-9\r\nRafaela Mourão Redon Fernandes Casa Nova\r\n1\r\n10\r\n05/2011\r\nC\r\n35559-4\r\nThais Lopes Alenquer\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n35572-7\r\nGuericke Nunes\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35716-0\r\nJean Carlos Silva\r\n1\r\n10\r\n1\r\nC\r\n35727-7\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35832-5\r\nMarcelo Pereira Velloso\r\n2\r\n15\r\n12/2011\r\nC\r\n35900-0\r\nNoeli Ramme\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35903-4\r\nMariana Spitz\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35925-7\r\nHugo Porto Carrero\r\n1\r\n10\r\n05/2012\r\nC\r\n35933-1\r\nAndre Luiz Carvalho da Silva\r\n1\r\n10\r\n03/2012\r\nC\r\n35938-0\r\nPedro Armando de Almeida Magalhães\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35958-8\r\nJose Brant de Campos\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35989-3\r\nSonia Maria Schneider\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36011-5\r\nNivaldo Ribeiro Villela\r\n1\r\n10\r\n05/2012\r\nC\r\n36019-8\r\nRoberto Arnoldi Cobas\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n36029-7\r\nLuiz Guilherme Kraemer de Aguiar\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n36053-7\r\nDenilson Araujo de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n02/2012\r\nC\r\n36070-1\r\nPaulo Ferrez Collett Solberg\r\n1\r\n10\r\n04/2012\r\nC\r\nId: 1339300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339301": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPAG. 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.07.2012\r\nProc. nº E-08/220377/2010\r\nOnde se lê: ... de CRISTINA PINHEIRO BARREIROS...\r\nLeia-se: ... de TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS...\r\nId: 1339301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339305": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600561/2005 - JAHN SEZEFREDO DE LACERDA VERÇOSA, matrícula nº 810.675-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601830/2005 - SULAMITA LOPES DE MELLO, matrícula nº 809.383-3, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221441/2007 - HERALDO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 266.344-1, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221982/2007 - HÉLIO DE LIMA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 263.973-0, Inspetor de Policia de 4ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/222173/2007 - ROBERTO DE OLIVEIRA CURY, matrícula nº 266.615-4, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222484/2007 - RENATO D'ARINOS PIMENTEL, matrícula nº 267.883-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/223443/2007 - LUIZ FERNANDO MOURA, matrícula nº 257.573-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/223472/2007 - SALATIEL PINHEIRO CERQUEIRA, matrícula nº 268.953-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220454/2008 - LUIZ HENRIQUE CYPRIANO, matrícula nº 266.285-6, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220455/2008 - ALVIMAR LOPES CLEMENCIO JÚNIOR, matrícula nº 267.435-6, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220456/2008 - ROGÉRIO MOREIRA TAVARES, matrícula nº 265.715-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2008 - VICTOR HUGO CUNHA DE MIRANDA, matrícula nº 269.865-2, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221517/2008 - EDUARDO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, matrícula nº 267.563-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221177/2008 - JAILTON CARLOS SANTANA DE MELO, matrícula nº 289.550-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2009 - PAULO CÉSAR TAVARES MONTEIRO, matrícula nº 265.644-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220567/2010 - ANDREAS JOÃO KRAMBECK, matrícula nº 806.531-0, Perito Legista de 1ª Classe.\r\nFICAM refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados \r\nId: 1339305\r\n"
        ],
        "1339308": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- RENAN ANTONIO, mats. nºs 976.459-9 e 5.000.342-9. o afastamento nos dias 12 e 13/07/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\n- MÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA, mat. nº 943.033-1, Prof. Doc. I. o afastamento para o período de 11 a 14/07/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nMARIA DE LOURDES DAUMAS ALLEVATO, mat. nº 968.750-0. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 04/07/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ANA CHRISTINA SILVA ALVES DE LIMA, mat. nº 930.461-9. o afastamento nos dias 23 e 24/07/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 06/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1339308\r\n"
        ],
        "1339309": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Professor Docente I D Ref. 9, matricula nº 196.423-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referentes ao período de 12/07/1982 a 08/07/1997, num total de 540 dias.\r\nId: 1339309\r\n"
        ],
        "1339310": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1339310\r\n"
        ],
        "1339322": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200495/2007 - MARIA IDALINA GALVÃO DA COSTA, Auxiliar Técnico (auxiliar serviços médico), matrícula nº 18/2192. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 01.08.2007. \r\nDE 02.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200369/2012 - ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3341. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível 5, com data a contar de 24.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/200247/2012 - SILVANA DE PAIVA PINTO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3497. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 11.04.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/200255/2012 - ELIZABETE DE MELO CARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3243. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, com data a contar de 24.05.2012.\r\nDE 03.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-22/201465/1990 - JOSÉ LUIZ AQUINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/2195. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.12.1992 a 12.12.2007. \r\nPROCESSO Nº E-22/200649/1995 - GERALDO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3650. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.2002 a 11.08.2007. \r\nPROCESSO Nº E-22/200868/1996 - ONILDO PEREIRA DE ASSIS, Agente Administração, matrícula nº 18/4080. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.09.1998 a 29.09.2008. \r\nPROCESSO Nº E-22/200441/1997 - EDSON EDUARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2956. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.08.1995 a 17.08.2010. \r\nPROCESSO Nº E-23/202027/2000 - MARIA HELENA GOULART AMANCIO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4207. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.11.1993 a 24.11.1998. \r\nPROCESSO Nº E-23/201737/2003 - RICARDO GARRITANO SEPE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3345. Autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.1982 a 18.04.1997. \r\nDE 04.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200152/2007 - MARINO LOPES GONÇALVES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3114. Aprovo a refixação dos proventos mensais do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 11.04.2007. \r\nDE 06.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/201131/2009 - ALCHIBALDE INDIO DO BRASIL FERRAZ FILHO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4072. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 14.09.2009.\r\nId: 1339322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339336": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nROGERIO DE SOUZA RAMOS, 3º SGT-PM, mat. 58.993 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1339336\r\n"
        ],
        "1339360": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 06.07.2012\r\nPROC. Nº E-09/8095/850/1989 - CARSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/000.043-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, correspondente ao período de 02.08.76 a 01.08.1991, de acordo com o Decreto nº 2.479/79, tornando nula a publicação feita no D.O. de 05.06.2012\r\nPROC. Nº E-12/414086/2012 - VANESSA BUSTILHO RODRIGUES, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/003.216-9. AUTORIZO mudança do nome da servidora para VANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI, em virtude do seu matrimônio.\r\nPROC. Nº E-12/414908/2012 - CARLOS VIEIRA QUITETE, Vigia, matr. nº 24/001.585-9. INDEFIRO o abono de permanência.\r\nId: 1339360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339364": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 06/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.006.195/2010 - CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.008.512-5, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. nº E-03/11.204.828/2010 - JUCIARA TERRA DE SOUSA, mat. nº 5.000.632-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. nº E-03/11.205.380/2010 - BRUNNO MARTINS TEIXEIRA, mat. nº 964.872-6, período de 27/09/2010 a 19/10/2010, valor R 8,60.\r\nProc. nº E-03/11.204.937/2010 - GLORIA MARIA MACHADO, mat. nº 5.005.969-0, período de 27/03/97 a 31/10/99, valor R 419,29.\r\nProc. nº E-03/11.204.523/2010 - MARIA ANGELA PENHA DE CARVALHO, mat. nº 5.002.852-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.636/2010 - ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA, mat. nº 5.023.110-9, período de 12/10/97 a 31/10/99, valor R 342,20.\r\nProc. nº E-03/10.005.751/2011 - TÂNIA MARA SONCINETO TEIXEIRA, mat. nº 841.803-0, período de 20/03/2011 a 14/07/2011, valor R 2.127,38.\r\nProc. nº E-03/10.005.941/2010 - CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.018.885-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.900.103/2011 - RONILCE DE FÁTIMA OLIVEIRA, mat. nº 5.013.623-3, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. nº E-03/7.131.751/2010 - ILNA DE OLIVEIRA SILVA MARIANO, mat. nº 5.015.049-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, Valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.000.160/2012 - HENRIQUE DA SILVEIRA SOUZA, mat. nº 964.737-1, período de 02/03/2011 a 31/12/2011, valor R 166,37.\r\nProc. nº E-03/11.205.414/2010 - MARIA CRISTINA RICARDO ELEUTÉRIO, mat. nº 5.000.554-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.264/2011 - VIVIANE MARQUES DIAS, mat. nº 938.207-8, período de 25/02/2010 a 31/12/2010, valor R 1.119,89.\r\nProc. nº E-03/11.204.521/2010 - ELIZABETH SILVA BOA MORTE, mat. nº 5.002.925-5, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 421,53.\r\nProc. nº E-03/7.131.641/2010 - ANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES, mat. nº 5.015.698-3, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/11.203.732/2010 - ALCILENE D'ALMEIDA SOUSA, mat. nº 5.021.902-1, período de 06/09/97 a 31/10/99, valor R 556,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.819/2010 - MARIA DO CÉU RIBEIRO, mat. nº 5.020.446-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.750/2010 - VIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, mat. nº 5.009.225-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.139/2011 - CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, mat. nº 5.006.780-0, período de 04/03/97 a 31/10/99, valor R 427,88.\r\nProc. nº E-03/10.802.138/2011 - CRISTIANE APARECIDA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.002.302-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.105.101/2009 - IVONETH ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 5.020.351-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.701.723/2011 - SIMONE FERREIRA DUQUE, mat. nº 5.019.982-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.096/2010 - EUNICE MARAVILHA TAVARES, mat. nº 5.003.452-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/7.131.570/2010 - ROSILANE REZENDE DE JESUS, mat. nº 5.015.528-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/7.131.431/2010 - KÁTIA CRISTHINA PROPATO, mat. nº 5.015.223-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nProc. nº E-03/7.131/534/2010 - LISIA DA SILVA LEITE, mat. nº 5.015.408-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.900.098/2011 - MARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA, mat. nº 5.018.766-5, período de 20/05/97 a 31/10/99, valor R 399,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1339364\r\n"
        ],
        "1339366": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO N° E-01/124173/2012 - ELACIR BOTÊLHO RAPAGNÁ, matrícula n° 13.677-0 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nPROCESSO N° E-01/128146/2012 - ARY BOTELHO ROCHA, matrícula n° 57.159-6 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 1339366\r\n"
        ],
        "1339369": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 09.07.2012\r\n- Concede a servidora RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1992278-7, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 12 de maio de 2012 a 10 de junho de 2012 - (3º período). \r\n\r\nConcede a servidora DANIELLY BATISTA PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43819230, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 18 de novembro de 2011 a 17 de dezembro de 2011 - (1º período), de 18 de dezembro de 2011 a 16 de janeiro de 2012 - (2º período) e de 17 de janeiro de 2012 a 15 de fevereiro de 2012 - (3º período).\r\nConcede a servidora DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43211631, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07 de julho de 2012 a 05 de agosto de 2012 - (1º período).\r\nConcede a servidora JAQUELINE LOURENIRO LEMOS, ODONTÓLOGA, ID. 5000.529-4, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 08 de abril de 2012 a 2 de 07 de maio de 2011 - (2º período) e de 08 de maio de 2012 a 06 de junho de 2012 - (3º período).\r\n- Concede a servidora MARCIA RODRIGUES FERREIRA, MÉDICA, ID. 4275523-9, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19 de abril de 2012 a 18 de maio de 2012 - (1º período), de 19 de maio de 2012 a 17 de junho de 2012 - (2º período) e de 18 de junho de 2012 a 17 de julho de 2012 - (3º período) .\r\nId: 1339369\r\n"
        ],
        "1339373": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nDE 06.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.921-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.274-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.288-5. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, 1883 (mil oitocentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU - FENIG no período de 06/03/2006 a 02/12/2011, desprezados o período de 02/05/2011 a 02/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral.\r\nId: 1339373\r\n"
        ],
        "1339375": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "/2012\r\no resultado do PE nº 032/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 59.104.422/0001-50, com o valor global registrado em R 2.559.981,14 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e catorze centavos). \r\nId: 1339375\r\n"
        ],
        "1339379": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.07.2012\r\no afastamento do país d, no período de o “International Congresso Natural Products Research: Global, Natural Products and Human Health, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 10.07.2012\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), à empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, lote 01, e pelo valor de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA., lote 02.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.07.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00308-7\r\nSERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n%\r\n2\r\n00588-4\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n5%\r\n/05/2012\r\n00731-0\r\nLERIO GAMA SALES\r\n%\r\n/05/2012\r\n00761-7\r\nO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n20%\r\n0\r\n00848-2\r\nMARINETE DOS SANTOS SILVA\r\n60%\r\n/05/2012\r\n10052-9\r\nMARIA DA GLORIA ALVES\r\n5%\r\n/05/2012\r\n10099-0\r\nHIGINO GOMES DE SOUSA\r\n5%\r\n/05/2012\r\n10148-5\r\nDIOMAR VIDEIRA MARINS MARTINHO\r\n5%\r\n/05/2012\r\n10255-8\r\nWELLINGTON SILVA GOMES\r\n5%\r\n/05/2012\r\n10438-0\r\nMARTA VALERIA LANUNCE\r\n%\r\n/05/2012\r\n10446-3\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE\r\n%\r\n/05/2012\r\n10451-3\r\nANDRE LAINO\r\n%\r\n/05/2012\r\n10552-8\r\nPEDRO LUIZ FERNANDES BRASIL\r\n%\r\n/05/2012\r\n10690-6\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n0%\r\n/05/2012\r\n10720-1\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n5%\r\n/05/2012\r\n10768-0\r\nA\r\n%\r\n/2012\r\nId: 1339379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339381": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório a, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43420168, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1339381\r\n"
        ],
        "1339382": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2012, cujo o objeto é a aquisição de baterias automotivas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, e Adjudico o objeto do certame à empresa PÓLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPPvencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 298.139,80 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1339382\r\n"
        ],
        "1339383": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do recurso interposto pela empresa PÓLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP, contra ato do Pregoeiro que implicou na desclassificação da ora recorrente do certame, cujo o objeto é a aquisição de baterias automotivas. Quanto ao mérito, mantenho as decisões adotadas pelo Pregoeiro da SEDEC na fase recursal, e DOU PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 1339383\r\n"
        ],
        "1339386": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 28.06.2012 \r\n- RECONHEÇO A DIVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de dezembro de 2011, a favor da servidora (ativa) DENISE VALADÃO SARZENDAS, matrícula nº 18/3066, totalizando o valor de R 264,74 (duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, referente ao período de outubro de 2011, a dezembro de 2011, a favor do servidor (ativo) JOSÉ DE ANDRADE, matrícula nº 18/2377, totalizando o valor de R 607,05 (seiscentos e sete reais e cinco centavos). \r\nId: 1339386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339389": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 08.02.2012\r\nde Certidão Ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento de Licença de Instalação e posterior arquivamento do processo, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1339389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339390": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nAUTORIZO o INDEFERIMENTO de Certidão Ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1339390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339407": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.900.097/2011 - LUCIMAR OSCAR CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.758-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.006.028/2010 - FERNANDO DE SOUZA, mat. nº 5.008.899-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.837/2010 - ADRIANA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.016.204-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.006.193/2010 - MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.015.813-8, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 423,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.014/2009 - LUZIMERI DOS SANTOS RIBEIRO, mat. nº 5.004.972-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-01/121.284/2007 - ANA MARIA DE ALMEIDA CHAGAS, mat. nº 164.435-0, período de 01/02/2007 a 23/01/2008, valor R 608,89.\r\nProc. nº E-03/11.003.517/2011 - EDNA MARIA DA SILVA LIMA, mat. nº 5.011.217-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/3.910.267/2010 - KELLEN FIGUEIRA MARTINS, mat. nº 929.673-2, período de 05/04/2010 a 05/08/2010, valor R 421,39.\r\nProc. nº E-03/11.004.237/2011 - RITA MARIA AMORIM PAIVA, mat. nº 158.185-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 23.051,84.\r\nProc. nº E-03/10.800.436/2012 - LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, mat. nº 231.652-9, período de 23/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.289,98.\r\nProc. nº E-03/11.401.420/2011 - MARIA JANAINA PINTO BARBOSA, mat. nº 5.022.470-8, período de 04/09/97 a 31/10/99, valor R 357,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.538/2011 - CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, mat. nº 5.019.129-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634.66.\r\nProc. nº E-03/10.301.214/2011 - ROSIMÉA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.012.127-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.401.421/2011 - ALICE MARLENE DOS SANTOS, mat. nº 5.011.705-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.402.355/2011 - CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.048-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.419/2011 - JOZENILDA FERNANDES SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.014.799-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nProc. nº E-03/11.402.528/2011 - BERELINA GOMES ROSA, mat. nº 5.011.779-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.182/2012 - MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA, mat. nº 238.307-3, período de 17/05/2010 a 28/09/2010, valor R 890,50.\r\nProc. nº E-03/10.501.736/2011 - MARIA LUCILENE BONVINI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.781-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.162/2011 - ETELMA DOS SANTOS JUSTINO, mat. nº 5.019.660-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.002.974/2011 - CRISTIANE DA SILVA DE JESUS MOTA, mat. nº 5.010.352-2, período de 03/04/97 a 31/10/99, valor R 658,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.928/2010 - ERICA MARIA SARPA GRIBBLER, mat. nº 5.022.395-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.932/2011 - VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, mat. nº 5.005.816-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/4.610.036/2011 - JANSEN CONCEIÇÃO CUNHA, mat. nº 945.861-3, período de 08/02/2010 a 31/12/2010, valor R 851,40.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1339407\r\n"
        ],
        "1339492": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2012\r\nDECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nLUCIANA DO AMARAL SOUSA PINTO\r\nTEXACO BRASIL S.A PRODUTOS DE PETROLEOimprocedente o recurso da Fazenda.\r\nId: 1339492\r\n"
        ],
        "1339520": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/811.934/2012 - MARCIA MITLEG ROCHA, mat. nº 187.033-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/201.970/2010 - ADILSON PEREIRA DE CASTRO, mat. nº 138.947-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.163/2012 - ALMIR DOS SANTOS SALÇA, mat. nº 207.029-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8\r\nProc. nº E-03/11.401.542/2012 - ELZA MARIA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 234.519-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.323/2012 - NEUSA MARIA VENTURA, mat. nº 827.911-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.001.561/2012 - ANGELA MARIA DE FREITAS, mat. nº 233.241-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.674/2012 - MARTA IZABEL DE OLIVEIRA CALDAS, mat. nº 254.388-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.402.660/2012 - GILCEA DOS SANTOS, mat. nº 252.210-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.402.356/2011 - ROSANGELA AFONSO DE PAULA, mat. nº 243.196-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.585/2012 - ROZONY DUTRA DOMINGUES MACHADO, mat. nº 244.208-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.300.584/2010 - IARA LÚCIA ENNE DA SILVA, mat. nº 1.208.392-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.301/2012 - SARA ROCHA COSTA, mat. nº 235.512-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/5.110.046/2003 - MARA JANE DE AQUINO, mat. nº 158.039-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.401.633/2012 - ENEIDA VIEIRA FRÓES DE SOUZA, mat. nº 231.141-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/07/2012.\r\nId: 1339520\r\n"
        ],
        "1339560": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DE 10/07/2012\r\nProc. nº E-09/27420/1043-2012 - Alaine Rodrigues, matr. nº 819.180-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 300 dias \r\nProc. nº E-09/76405/1570-2012 - Pedro Oliveira da Silva, matr. nº 264.674-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.254 dias.\r\nId: 1339560\r\n"
        ],
        "1339606": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/450444/2012 - UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/0180-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/05/2012.\r\nId: 1339606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339645": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/200.171/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 099/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo n° E- 17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 06.06.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.060/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 070/2009, referente a prorrogação de prazo pelo período de 40 dias corridos a contar de 08.06.2012, transferindo seu término para 17.07.2012, necessários a execução dos SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÂ, SÃO FIDELIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do processo n° E-17/202.116/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 18.06.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.591/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 090/2010, referente a prorrogação de prazo pelo período de 60 dias corridos a contar de 21.06.2012, transferindo seu término para 09.08.2012, necessários a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E ENCOSTAS, NA RODOVIA MUNICIPAL PIRAÍ - RIO CLARO, NO TRECHO: ARROZAL - FAZENDA DA GRAMA (PI-10 E RC-21), COM EXTENSÃO DE 6,0KM, objeto do processo n° E-17/201.407/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 03.07.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.349/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade - complementação) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., no valor de R 130.794,06.\r\nDE 04.07.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.293/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E-17/202.588/2010, Contrato n° 132/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NORTE, no valor de R 1.418.885,28.\r\nDE 05.07.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.272/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 6ª ROC - ITAPERUNA - 10ª ROC - MIRACEMA E 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/202.590/2010, Contrato n° 131/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE., no valor de R 1.011.493,73.\r\nId: 1339645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339646": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.848/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MÁRIO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.936-9.\r\nProc. nº E-01/602.785/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/55.464-2.\r\nProc. nº E-01/600.283/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DANILO AUGUSTO CAETANO CAETANO DA HORA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56.875-8.\r\nProc. nº E-01/600.446/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor DEMERVAL MARTINS DOS SANTOS, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/55.179-6.\r\nProc. nº E-01/600.527/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor EDISON RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 13/55.715-7.\r\nProc. nº E-08/220.989/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CIBELE NOBREGA VIANNA DE MORAIS, Engenheiro, matrícula nº 13/56.678-6. \r\nId: 1339646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339666": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2012, para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Ressonância Nuclear Magnética - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor máximo de CH (coeficiente de honorário) de R 0,58 (cinquenta e oito centavos). \r\nId: 1339666\r\n"
        ],
        "1339734": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por AQUA CONTROL CONTROLE E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDAaplicada pelo Auto de Infração n° 34/05 da 2ª A.R, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.12 verso.\r\no recurso administrativo interposto por TANTE DO EMPREENDIMENTOS RED BALI e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°44632, de 25.09.2007, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 24. \r\nId: 1339734\r\n"
        ],
        "1339748": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica / SEOBRAS às fls. 13/18 constante do presente administrativo, interposta pelo cidadão CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0.\r\nId: 1339748\r\n"
        ],
        "1339764": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/813.183/2011 - MARCIA AURELIA MENEZES ALVES, mat. n° 235.872-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/813.184/2011 - MARCIA AURELIA MENEZES ALVES, mat. n° 254.578-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.037/2012 - OSMARINA SILVA BARBOSA, mat. n° 168.388-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.802.059/2011 - IVANA FIGUEIREDO MARCHI, mat. n° 243.982-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.647/2012 - SYLVIA HELENA DA ROCHA COSTA, mat. n° 244.625-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.335/2012 - NEILA FERREIRA DEBERG CORRÊA, mat. n° 247.068-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.353/2012 - NILZA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 244.175-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.002.260/2012 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. n° 237.693-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.104.913/2010 - NELHA DA SILVA MORAES, mat. n° 253.302-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.325/2012 - ELMA DE SOUZA ARAUJO, mat. n° 293.330-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.621/2012 - MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, mat. n° 235.452-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.612.052/2012 - FATIMA DOS SANTOS FREITAS, mat. n° 159.034-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.655/2012 - DALVA FRATANE HENTZY, mat. n° 292.535-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.189/2012 - PAULO COELHO DA SILVA, mat. n° 682.720-8, Trabalhador, nível I.\r\nProc. n° E-03/813.913/2011 - MARIA CRISTINA JOAQUIM LOPEZ PEÑA, mat. n° 187.060-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.402.653/2012 - ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, mat. n° 236.029-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.056/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 186.939-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVDADE A CONTAR DE 10/07/2012.\r\nId: 1339764\r\n"
        ],
        "1339776": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2011-IFF, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 919.209,86 (novecentos dezenove mil duzentos nove reais e oitenta seis centavos), referente ao fornecimento de Gases Medicinais para as unidades de saúde da PMERJ. \r\nId: 1339776\r\n"
        ],
        "1339803": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DE 23/05/2012\r\nE-09/1014/0004/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de ZISTOS CORPORATION, no valor de R dezen), com fulcro a supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesa \r\nde 29/05/2012.\r\nId: 1339803\r\n"
        ],
        "1339804": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MA RISA MOREIRA DINIZ, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 19.012,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOTLO - ASSESPA, no valor de R 22.075,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC. E CULTURA, no valor de R 28.720,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no valor de R 56.960,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEA- BIRD ELETRONICS, INC., no valor de R 24.354,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1339804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339810": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/0230/2012 - IVAN CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 285.149-1, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2012.\r\nId: 1339810\r\n"
        ],
        "1339869": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.701.555/2012 - MARIA ANGELA NASCIMENTO, mat. nº 235.785-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.015/2012 - GERALDO TITO GESUALDI MONTEIRO DE CASTRO, mat. nº 197.634-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.481/2012 - ZILDA FIGUEIRAL RIBEIRO LACERDA, mat. nº 246.571-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.343/2012 - THELMA MARIA TEIXEIRA, mat. nº 244.022-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.672/2012 - MARIA CECILIA TEIXEIRA DIAS DE MEDEIROS, mat. nº 251.049-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.318/2012 - HELE-NICE ALMEIDA NORBERTO, mat. nº 506.325-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.322/2012 - MARCIA CAMPOS SARTORIO, mat. nº 195.442-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.701.283/2012 - MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA, mat. nº 1.168.367-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.576/2012 - NILMA DE SOUZA BRUM, mat. nº 207.070-4, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.701.444/2012 - MARIA GORETTI PIRES, mat. nº 186.810-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.374/2012 - JORGE LUIZ BATISTA NUNES, mat. nº 151.729-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.293/2012 - MARCO ANTONIO, mat. nº 231.269- 2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.610.044/2012 - ALAECE LIRA BARBOSA SILVA, mat. nº 516.483-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.729/2012 - JULIO CESAR XAVIER DE AGUIAR MARTINS, mat. nº 194.349-7, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 10/07/2012.\r\nId: 1339869\r\n"
        ],
        "1339870": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/602573/2004 - LUIZ CARLOS DA SILVA BRAGA, matrícula nº 261.443-6, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-01/601016/2006 - JULIO CARLOS ALVES KOCH LOBO, matrícula nº 266.219-5, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221956/2007 - FÁTIMA IZABEL RODRIGUES, matrícula nº 265.511-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220436/2009 - CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220638/2009 - ANGELO CESAR BOTTINO, matrícula nº 264.511-7, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220288/2010 - GUSTAVO BARBOSA LIMA, matrícula nº 260.432-0, Inspetor de Policia Classe Comissário.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1339870\r\n"
        ],
        "1339888": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.760.001/97-ELIZABETH HENRIQUES GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.856-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.268/98-NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.296-9, período base de 31/03/98 a 13/06/2003.\r\nProc. nº E-03/1.730.042/99-SÉRGIO COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.976-2, período base de 19/04/2006 a 06/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.326/2006-DULCE CARVALHO NAZARETH DE OLIVEIRA SCUDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.106-2, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.124/97-ROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.581-2, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/9.600.038/2000-WANDERLEIA LOURENÇO GOMES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.192-5, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.702.124/90-ANGELA MARIA MELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 100.841-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/01/87 a 20/03/92; de 08/12/92 a 16/12/97; de 17/12/97 a 16/12/2002 e de 17/12/2002 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/9.600.016/2003-ROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.849-8.\r\nProc. nº E-03/1.730.674/2006-SANDRA LUCIA PAES DIAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 378.161-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.401.797/2012-ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.736-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.238/2012-VERA LUCIA ANDRADE FAUSTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.439-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.250/2012-MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.980-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.327/2012-MARIA VANILDA DOMINGUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.648-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.341/2012-CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.070-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/05/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.730.274/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.730.274/2001...\r\nD.O. DE 06/06/2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.402.038/2012\r\nOnde se lê:... período base de 01/12/91 a 31/01/2011.\r\nLeia-se:... período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.402.053/2012\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nProc. nº E-03/10.402.054/2012\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nId: 1339888\r\n"
        ],
        "1339890": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações, bem como CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais), em favor da \r\nId: 1339890\r\n"
        ],
        "1339894": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela Senhora e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/Ae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1339894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339899": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4395/1702/2001 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4 - 3.066 dias a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nProc. nº E-09/4524/1702/2012 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4 - período base: 09/12/1997 a 06/12/2007 = 6 meses. Concedo a licença-prêmio.\r\nProc. nº E-09/4395/1702/2001 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4 - Tornasem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.277 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça/RJ, publicado através do processo nº E-09/4395/1702/2001, no D.O. nº 137 de 23/07/2001, despacho de 20/07/2001, página 17, 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 789 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça/RJ, publicado através do processo nº E-09/4395/1702/2001, no D.O. nº 115 de 24/06/2005, despacho de 17/06/2005, página 30, 2ª coluna.\r\nProc. nº E-09/2554/1702/2012 - Alessandro Silva, matr. nº 889.026-1 - Autorizo a retificação do nome do servidor para Alessandro Silva Pinheiro, face a inclusão da filiação paterna.\r\nId: 1339899\r\n"
        ],
        "1339948": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701871-2- Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 12.06.1983 a 09.06.1988; 10.06.1988 a 08.06.1993; 09.06.1993 a 07.06.1998, 08.06.1998 a 06.06.2003 e de 07.06.2003 a 04.06.2008.\r\nId: 1339948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339951": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/5.587/2012 - SUELI FRANÇA DE CARVALHO, mat. n° 246.312-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.068/2012 - MARIA MADALENA DE SOUZA BARRETO, mat. n° 156.582-9, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.701.619/2012 - VERA LUCIA DA CRUZ LABIO DE MATTOS, mat. n° 504.207-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.661/2012 - MARIA APARECIDA SILVA BARCELOS BARRETO, mat. n° 254.661-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.654/2012 - NELMA DE SOUZA MESSIAS BARBOSA, mat. n° 254.579-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.501.331/2012 - MARIA JOSÉ MELLIS DAFLON, mat. n° 246.086-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.001.934/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO MULLER, mat. n° 166.740-1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.501.289/2012 - ANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. n° 514.334-2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/2.300.064/A/96 - CIRENE GOMES DOS SANTOS, mat. n° 187.067-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. n° E-03/10.402.675/2012 - EMILCE VIEIRA PRIVATTI, mat. n° 519.601-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.204.961/2011 - LUZIA GOES DA SILVA, mat. n° 278.337-1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/201.081/2012 - LUIZA BARRETO, mat. n° 77.321-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.201.773/2012 - SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, mat. n° 169.603-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.676/2012 - SUELY GREGORIO FERNANDES, mat. n° 1.203.984-8, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.402.656/2012 - RAQUEL LEAL AMARAL, mat. n° 194.507-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.705.365/2011 - ITA MARIA AMORIM HONORIO ROMULO, mat. n° 107.571-2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.081/2012 - MARIA DA PENHA MONTEIRO PONTES, mat. n° 283.563-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.719/2012 - TANIA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, mat. n° 290.475-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.294/2012 - SONIA REGINA DA SILVA ALVES, mat. n° 249.148-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.701.438/2012 - MARIA DE LOURDES FEIJÓ MACHADO, mat. n° 255.036-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.313/2012 - TÂNIA MARIA FEIJÓ DE SOUZA, mat. n° 244.381-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.701.789/2012 - BENEDITO THOMÉ DA ROCHA, mat. n° 231.445-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.611.136/2012 - VERA LUCIA DA SILVA ROCHA, mat. n° 247.948-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.544/2012 - ZÉLIA APARECIDA PRATA DOS SANTOS, mat. n° 236.697-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.004.416/2011 - MARIA ZÉLIA MODESTO DA SILVA, mat. n° 166.952-2, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/000.178/2012 - IZA LÉA DE OLIVEIRA NEVES, mat. n° 680.732-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.801.055/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 158.002-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/5.210.012/2007 - IRANI BAIÃO FERREIRA, mat. n° 186.307-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVDADE A CONTAR DE 10/07/2012.\r\nId: 1339951\r\n"
        ],
        "1339961": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1339961\r\n"
        ],
        "1339962": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa Grande Rio (RJ-715): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KNT3889 do cooperado Oseas Pinheiro da Silva, em substituição ao veículo placa LRH0783, que será baixado.\r\nId: 1339962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339965": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nTorno sem efeito o despacho de 11/05/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011, que reconheceu dívida, em favor da servidora SANDRA MARIA BARBOSA CORRÊA, mat. n° 514.604-8.\r\nId: 1339965\r\n"
        ],
        "1339967": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CVS n° 01/2012para “ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) DURANTE OS JOGOS OLIMPICOS - RIO 2016, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante MGM INNOVA BRASIL LTDA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 144.870,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 1339967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339973": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2012\r\nem favor do , no valor de R 22.960,40 (vinte e dois mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos),referente à 19° medição - 14ª etapa dos serviços executados no período de 12/11/2009 a 25/11/2009, execução de ampliação e melhorias do sistema abastecimento de água em Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\nem favor da no valor total de R 79.801,55 (setenta e nove mil oitocentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos)referente ao pagamento da 4ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 04/10/2011 a 02/11/2011, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras da melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias de acordo com o Contrato nº 46/2011.\r\nId: 1339973\r\n"
        ],
        "1339979": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/90542/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1339979\r\n"
        ],
        "1339984": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10.07.2012\r\nem favor do , no valor de R 8.004,00 (oito mil quatro reais),referente à 28ª medição - 24ª etapa dos serviços executados no período de 26/05/2010 a 24/06/2010, execução de melhoria operacional do reservatório da Posse, através do assentamento de nova linha de recalque a partir do booster Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato 024/2008.\r\n, em favor da no valor total de R R 30.506,35 (trinta mil quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos),referente ao pagamento da 3ª medição serviços executados no período de 04/09/2011 a 03/10/2011, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras da melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias de acordo com o Contrato 046/2011.\r\nem favor da no valor total de R 63.391,60 (sessenta e três mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao pagamento da 5ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 03/11/2011 a 02/12/2011, serviços de elaboração de projeto executivo e a execução de obras da melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do Bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias de acordo com o Contrato 046/2011.\r\nId: 1339984\r\n"
        ],
        "1339985": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANGELICA LEITE DO COUTO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.251-8, período base de 20.07.2006 a 02.08.2011.\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.110-6, período base de 02.05.2006 a 09.05.2011.\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.239-8, período base de 02.03.2003 a 29.04.2008.\r\nJACIRA DE FRANÇA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0239.756-0, período base de 10.06.2005 a 08.06.2010.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0225.155-1, período base de 01.02.2007 a 30.01.2012.\r\nSONIA MARIA NUNES ACRUCHE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0243.367-0, período base de 16.03.1996 a 08.06.2001.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nServente II - mat. nº 00/1.204.707-2, período base de 09.11.1999 a 06.12.2009.\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.521-6, período base de 04.11.2002 a 02.11.2012.\r\nMIRIAN GONÇALVES VIANNA DE MACEDO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.414-6, período base de 23.01.2001 a 21.01.2011.\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0232.563-7, período base de 12.07.2002 a 10.07.2012.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\na licença especial a Professor FAETEC II, mat. nº 00/0292.876-0, período base de 10.12.2002 a 03.07.2008.\r\na licença especial a Educador Social I, mat. nº 00/0822.983-3,, período base de 16.03.2007 a 09.07.2004\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 808,00 (oitocentos e oito reais).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCELO GOMES FARINHAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 157,38 (cento e cinqüenta e sete mil trinta e oito centavos) referente ao encerramento de folha.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPÁGINA22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/40.958/2011 \r\nOnde se lê: ...R 16.858,19 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos)...\r\nLeia-se: ...R 14.603,07 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e sete centavos)... \r\nPROCESSO Nº E-26/42.051/2011 \r\nOnde se lê: ...R 6.530,80 (seis mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos)...\r\nLeia-se: ...R 4.680,68 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos)... \r\nPROCESSO Nº E-26/42.052/2011\r\nOnde se lê: ...R 6.246,63 (seis mil duzentos e quarenta e seis e sessenta e três centavos)...\r\nLeia-se: ...R 4.570,29 (quatro mil quinhentos e setenta reais e vinte e nove centavos)... \r\nPROCESSO Nº E-26/40.061/2011 \r\nOnde se lê: ...R 11.387,65 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)...\r\nLeia-se: ...R 8.463,70 (oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos)... \r\nD.O. de 24.05.2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-26/41.449/2011 \r\nOnde se lê: ...R 3.898,56 (três mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos)...\r\nLeia-se: ...R 2.436,60 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)... \r\nId: 1339985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340078": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso interposto por KENNEDY GRACIANO ALBUQUERQUE, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1340078\r\n"
        ],
        "1340102": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 11/07/2011, a seguir mencionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\n304963\r\nCarlos Alberto Gomes da Silva Filho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1340102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340138": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 13828, de 10.05.1989.\r\no recurso administrativo apresentado por e cancelo o Auto de Infração n° 30241, de 28.10.1993. \r\no recurso administrativo apresentado por e cancelo o Auto de Infração n° 26192, de 26.04.1993.\r\no recurso impetrado pela empresa , ante a nulidade do Auto de Infração n°04/3ªAR/SERLA de 09.10.2006, que cominou a multa de R 120.000,00(cento e vinte mil reais) à ora Recorrente (fls. 03); vez que fundada em erro material constatado no processo nº E- 07/180.005/2006.\r\no recurso administrativo apresentado por mantenho o Auto de Infração n° 44405, de 05.07.2007.\r\n\r\nrecurso apresentado e mantenho a multa aplicada no Auto de Infração n° CECAINF/00132456 de 11.11.2008, editado em face de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\no recurso administrativo interposto por e cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 40316, de 30.07.2001.\r\no recurso administrativo apresentado por e suspendo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração n°CECAINF/00132650, de 31.10.2008, na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\no recurso administrativo apresentado por e reduzo a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 45238, de 19.03.2008.\r\nId: 1340138\r\n"
        ],
        "1340143": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 10/07/2012\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogado o lote 01 do procedimento licitatório por Pregão Eletrônico - PE nº 008/2012, cujo objeto é a aquisição de material de papelaria para o Projeto Autonomia.\r\nId: 1340143\r\n"
        ],
        "1340144": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n- MARISA BAYLÃO ARANTE RODRIGUES, mat. n° 235.658-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2012.\r\nId: 1340144\r\n"
        ],
        "1340145": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em favor da ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, para aquisição de Estimulador Implantável, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP; com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2012.\r\nId: 1340145\r\n"
        ],
        "1340156": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\n- RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matr. nº 33765-9 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- NORMANDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24763-5 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUIS FILIPE JULIO RIGAUD, em razão do custeio do funeral da ex- servidora SANTANA NARCIZIA ALVES RIGAUD, matr. nº 27037-1.\r\nId: 1340156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340157": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- ELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/04/1973 a 31/01/1975, 19/02/1975 a 15/05/1975, 03/03/1976 a 08/08/1976, 15/09/1976 a 13/02/1977, 01/05/1977 a 30/06/1977, 09/09/1978 a 30/10/1983, 02/12/1983 a 24/01/1984, 20/06/1984 a 03/08/1984, 04/08/1984 a 14/09/1984, 15/03/1985 a 14/09/1985, 01/01/1987 a 03/10/1987 e de 01/06/1994 a 04/04/1995, totalizando 3.893 dias de exercício; e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 01/07/1977 a 08/09/1978, totalizando 435 dias de exercício.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/06/2012, os proventos mensais de ALBA MARIA ZALUAR, matr. nº 31263-7, Professor Titular, aposentada através da Portaria SRH nº 067/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JOSÉ EMÍLIO GOMES, matr. nº 30597-9, Agente Universitário/Auxiliar Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 661/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1340157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340158": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nbase no que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2012, do Convênio INEA n° 10/2010, firmado com o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, destinado a disponibilização de duas salas por parte do INT, tendo como contrapartida do INEA a cessão de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1340158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340162": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR S. LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1340162\r\n"
        ],
        "1340163": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 179/2012, referente a CARMEM LUCIA GUEDES FARIA.\r\na Certidão nº 166/2012, referente a CRISTINA THURLER PAES BORGES.\r\na Certidão nº 135/2012, referente a FLÁVIO AUGUSTO CLARO.\r\na Certidão nº 59/2012, referente a ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 187/2012, referente a SONIA MARIA GUIMARÃES DE MOURA PINTO.\r\nDE 05/07/2012\r\na Certidão nº 150/2012, referente a ROSA MARIA SANNUTI.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a STELLAMARIS GEDEÃO DE OCTÁVIO PINTO.\r\nDE 06/07/2012\r\na Certidão nº 116/2012, referente a JOÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 35/2012, referente a MARIA TEREZA ERNICA BERTON.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a ANA MARIA FARIA DE FIGUEIREDO LEVY.\r\nDE 09/07/2012\r\na Certidão nº 169/2012, referente a ROSANE DE OLIVEIRA LOPES.\r\na Certidão nº 60/2012, referente a ALEXANDRE FERNANDES SILVA.\r\nDE 02/07/2012\r\na Certidão nº 214/2012, referente a ANDRÉA SOARES MARTINS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\nId: 1340163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340166": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nCAP PM RG 36.313 ROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES - a partir de 29/05/2012.\r\nCAP PM RG 45.257 GIOVANI SEBASTIÃO HASTENREITER - a partir de 01/06/2012.\r\n1º TEN PM RG 49.426 MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE - a partir de 06/06/2012.\r\n2º TEN PM RG 38.689 SERGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - a partir de 05/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 38.145 PAULO CESAR SANTANA DA SILVA - a partir de 24/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 42.136 CÉLIO DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 42.420 RICARDO VELLEDA MORALES - a partir de 21/05/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1340166\r\n"
        ],
        "1340171": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no afastamento provisório a, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43420168, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 15 de junho de 2012, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 1340171\r\n"
        ],
        "1340172": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.602-7- o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 974.533-2 - o Adicional de Qualificação a contar delouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.346-3 - o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 954.338-0 - 01/06/2011, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior Bibliotecário, matrícula nº 963.212-6 - o Adicional de Qualificação a contar delouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 974.630-6 - o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.453-5 - o Adicional de Qualificação a contar de 01/01/2012, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.207-6 o Adicional de Qualificação a contar delouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.335-6 - o Adicional de Qualificação a contar delouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nPRADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.755-3 - louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.279-4 - o Adicional de Qualificação a contar delouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJOÃO PAULO CORREA RODRIGUEZ DE PAIVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 974.534- 0 - louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 974.533-2 - o Adicional de Qualificação a contar delouvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1340172\r\n"
        ],
        "1340173": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.051-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.923-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.043-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.104-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, , 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.759-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.413-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2012 a 11/05/2012, 14/05/2012 a 18/05/2012 e de 21/05/2012 a 09/06/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.913-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1340173\r\n"
        ],
        "1340174": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 36.738 EDMAR TEIXEIRA FRANCO - a partir de 22/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 48.739 ANTÔNIO ALVES BEZERRA - a partir de 13/06/2012.\r\n1º SGT PM RG 40.130 ROBSON LUIZ ARAUJO RIOS - a partir de 16/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 45.196 AMARILDO LANES LUZ - a partir de 31/05/2012.\r\n2º SGT PM RG 45.777 OSWALDO DE ARAÚJO NETO - a partir de 11/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1340174\r\n"
        ],
        "1340175": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 50.842 WILLIAMS MUNIZ DE FREITAS - a partir de 08/05/2012.\r\n2º SGT PM RG 43.022 EDMILSON DE SOUZA PINTO - a partir de 30/05/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.986 ALEXANDRE CÂMARA - a partir de 17/04/2012.\r\n2º SGT PM RG 48.645 RICARDO SEPULVEDA FLORES - a partir de 06/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 48.666 ALEXANDRE DE BRITTO CASTRO - a partir de 16/02/2012.\r\n2º SGT PM RG 50.571 ALVARO JORGE THEOFILO - a partir de 25/05/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1340175\r\n"
        ],
        "1340179": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa FN HERSTAL S.A, referente à despesa com aquisição de 09 (nove) Metralhadoras calibre 7,62x51mm, juntamente com peças e acessórios, no valor de R 216.838,02 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), correspondente ao valor de 86.510,28 (oitenta e seis mil quinhentos e dez euros e vinte e oito centavos), referente à conversão do valor da taxa de câmbio do dia 25/05/2012, no valor de R 2,5065.\r\nId: 1340179\r\n"
        ],
        "1340184": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.07.2012\r\n- CONCEDO abono de permanência, a contar de 22.10.2011, a servidora CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, Técnico Nível Superior - Área Medicina Veterinária, matrícula nº 10.076-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1340184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340190": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, no valor estimado de R 671.297,48 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A para serviço telefônico fixo; com fundamentação no processo nº E-12/798/2011, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1340190\r\n"
        ],
        "1340191": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (kit aspiração), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (eritropoetina humana), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).\r\nDE 10.07.2012\r\nPREGÃO ELETRÔNICO NºCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO EM TREINAMENTO DE PESSOAL (CURSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA), nas condições indicadas no Edital e Projeto Básico, tendo em vista a necessidade de readequação dos termos do Edital.\r\nId: 1340191\r\n"
        ],
        "1340192": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Refixados, com validade a contar de 24.02.1997, os proventos de CARLITO RODRIGUES DE A. JUNIOR, Cabo BM Reformado, RG: 15.424.\r\n- Refixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de FRANCISCO ARTUR FERREIRA DA PAIXÃO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 05.512.\r\n- Refixados, com validade a contar de 27.03.2010, os proventos de RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.611.\r\n- Refixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de EDELSON MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.199.\r\nRefixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de LUIZ CLAUDIO MENDES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.076.\r\nId: 1340192\r\n"
        ],
        "1340193": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 22.12.2011\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 21.12.2011\r\nPROCESSO N° E-08/0264/51155/2007\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 02.07.2008, os proventos de JAIRO DOS SANTOS ...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 08.11.2007, os proventos de JAIRO DOS SANTOS ...\r\nPROCESSO N° E-08/0001/51155/2009\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 13.05.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA ...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 03.02.2009, os proventos de JOÃO PAULO DA SILVA...\r\nId: 1340193\r\n"
        ],
        "1340195": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 16.03.2012\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 15.03.2012\r\nPROCESSO N° E-27/0154/2083/2006\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 06.12.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS ...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 14.08.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS ...\r\nId: 1340195\r\n"
        ],
        "1340196": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 06.07.2012\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 05.07.2012\r\nPROCESSO N° E-08/0226/51155/2008\r\nONDE SE LÊ: ... a contar de 17.11.2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA ...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 21.09.2008, os proventos de JORGE DIAS LIMA ...\r\nId: 1340196\r\n"
        ],
        "1340205": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nReconheço a dívida, no valor de R 5.394,17 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos), referente ao exercício de 2009, R 1.291,59 (um mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício de 2010, R 4.102,58 (quatro mil cento e dois reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.234-6, Id funcional n° 20110766, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 3.975,96 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, R 722,18 (setecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010, R 3.253,78 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), em favor do servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.296-8 Id funcional n° 41961641, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.547,04 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.790-7 - Id funcional n° 20044763, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), referente ao exercício de 2006, em favor de IVONE CORRÊA DA SILVA, esposa do ex-servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matrícula n° 0004223-4, Id funcional nº1407767 correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\nReconheço a dívida, valor de R 1.427,18 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor WELLINGTON ALEXANDRINO LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.211-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\nId: 1340205\r\n"
        ],
        "1340206": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor total de R 7.282,67 (sete mil duzentos e oitenta dois reais e sessenta e sete centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, e no processo nº E-01/1750/2012.\r\nID Funcional\r\nNome\r\nde\r\nR \r\nPatronal\r\n22%\r\n5747376\r\nSimone Simas Soares\r\n0,00\r\n8,80\r\n5776635\r\nLucia Maria de Sousa\r\n30,82\r\n0,00\r\n8700559\r\nPedro Paulo Rodrigues Valle\r\n3,14\r\n0,00\r\n8708533\r\nSueli Cardoso de Almeida\r\n0,00\r\n39,39\r\n8708886\r\nJurema da Conceição Borges\r\n633,49\r\n139,38\r\n20254873\r\nPaulo Cesar Figueiredo\r\n3.989,32\r\n645,32\r\n27144682\r\nMonica Caso Barnardes\r\n590,32\r\n1.196,45\r\n28203240\r\nFlavio Torres Galano\r\n4,40\r\n0,00\r\n50003470\r\nPablo Trovão de Carvalho\r\n0,00\r\n0,92\r\n50003682\r\nBruno Cacella Neville de Castro\r\n0,00\r\n0,92\r\nValor Total\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1340206\r\n"
        ],
        "1340209": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.802.372/2011 - HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, mat. nº 251.686-2, período de 15/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 831,31.\r\nProc. nº E-03/811.025/2012 - SEBASTIANA LOBO SILVA FORTES, mat. nº 196.830-4, período de 25/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.256,03.\r\nProc. nº E-03/10.401.181/2012 - ALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO, mat. nº 245.174-8, período de 28/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.556,73.\r\nProc. nº E-03/810.546/2012 - HAMILTON DE OLIVEIRA, mat. nº 147.177-0, período de 11/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 564,66.\r\nProc. nº E-03/203.622/2011 - LUIZA HELENA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 1.004.373-5, período de 23/08/2008 a 31/12/2011, no valor de R 3.311,27.\r\nProc. nº E-03/203.811/2011 - YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, mat. nº 239.394-0, período de 20/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.271,65.\r\nProc. nº E-03/810.564/2012 - CLÁUDIA REGINA SOUZA DUARTE, mat. nº 1.208.442-2, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.615,24.\r\nProc. nº E-03/11.001.268/2012 - RODRIGO LOPES SANT'ANNA, mat. nº 973.460-9, período de 01/08/2011 a 31/10/2011, no valor de R 201,60.\r\nProc. nº E-03/201.463/2011 - ADMILSON ALVES BESERRA, mat. nº 961.307-6, período de 19/05/2010 a 31/12/2010, no valor de R 647,87.\r\nProc. nº E-03/10.700.824/2012 - BIANCA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 933.624-9, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 468,25.\r\nProc. nº E-03/11.202.408/2011 - HELENA BISPO DE JESUS BASTOS, mat. nº 244.746-4, período de 15/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.242,46.\r\nProc. nº E-03/11.000.449/2012 - MAURA MARIA PIMENTEL DE ALCANTARA, mat. nº 186.238-2, período de 11/08/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.837,11.\r\nProc. nº E-03/203.662/2011 - VERA LUCIA NUNES LEMOS, mat. nº 251.244-0, período de 02/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 706,40.\r\nProc. nº E-03/810.845/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, mat. nº 230.928-4, período de 23/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.157,84.\r\nProc. nº E-03/11.400.787/2012 - ALFREDO BECKMANN FILHO, mat. nº 1.167.475-1, período de 24/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 304,97.\r\nProc. nº E-03/10.500.466/2012 - CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, mat. nº 199.787-3, período de 27/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 854,84.\r\nProc. nº E-03/810.844/2012 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 826.242-0, período de 09/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.746,87.\r\nProc. nº E-03/810.767/2012 - MARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, mat. nº 256.172-8, período de 15/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.680,18.\r\nProc. nº E-03/811.104/2012 - ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, mat. nº 1.208.355-6, período de 27/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.332,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.772/2012 - TÂNIA MARIA FEIJÓ DE SOUZA, mat. nº 244.381-0, período de 02/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.245,18.\r\nProc. nº E-03/10.401.316/2012 - NÁDIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, mat. nº 254.545-7, período de 03/12/2009 a 31/12/2011, no valor de R 5.464,98.\r\nProc. nº E-03/810.946/2012 - DEORETES DA SILVA SANTOS, mat. nº 141.875-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 6.540,59.\r\nProc. nº E-03/200.846/2012 - MÁRCIA PIXININE MORAES FERNANDES, mat. nº 231.735-2, período de 21/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.464,28.\r\nProc. nº E-03/10.700.790/2012 - MARGARETE FLÁVIA RÊGO DE PAIVA, mat. nº 197.322-1, período de 31/05/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.618,91.\r\nProc. nº E-03/2.610.440/2010 - MARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI, mat. nº 246.762-9, período de 06/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.851,30.\r\nProc. nº E-03/10.500.212/2012 - LETÍCIA DE FÁTIMA AZERÊDO DE MOURA, mat. nº 187.384-3, período de 09/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.564,07.\r\nProc. nº E-03/10.301.186/2011 - JABETE PECLAT DA SILVA, mat. nº 5.019.462-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1340209\r\n"
        ],
        "1340215": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11.07.2012\r\n, acordo com o disposto no do Decreto base de tempo de serviço apu07/05/1997 a 27/05/2012.\r\nProcesso nº E-04/117.082/1999 - LUIZ FELIPPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA, , Identidade Funcional 1942245-8.de licença-prêmio, de acordo com o disposto no a do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo aos períodos base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\nId: 1340215\r\n"
        ],
        "1340225": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 762/763 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa ECCO ENEGENHARIA CLÍNICA CONSULTORIA LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 940/942 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 954/957 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresaMEDSYSTEM COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA- ME. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 965/967 a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 975/982; bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 255/2010, de fls. 133/138, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 180/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, interposta pela empresa CONSECLIN CONSULTORIA, SERVIÇOS E ENGENHARIA CLÍNICA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1340225\r\n"
        ],
        "1340226": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- PRORROGO, até o dia 31/08/2012, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2011NE00446, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1340226\r\n"
        ],
        "1340239": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração.\r\nId: 1340239\r\n"
        ],
        "1340240": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.219/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.338/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/936.019/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.174/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.012/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.014/2012 - Arquive-se.\r\n.05.2012\r\nSindicância nº E-21/919.014/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.492/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.015/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/920.010/2009 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.050/2009 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.056/2009 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/920.059/2008 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.098/2008 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.027/2009 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/913.625/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.103/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.207/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.106/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/913.143/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.035/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/920.045/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.059/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.124/2012 - Arquive-se.\r\n.06.2012\r\nSindicância nº E-21/901.668/2011 - Arquive-se.\r\nDE 15.06.2012\r\nSindicância nº E-21/930.165/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.189/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.195/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.249/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/911.057/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/912.005/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.026/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.013/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.053/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.054/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.041/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.042/2012 - Arquive-se.\r\nDE 18.06.2012\r\nSindicância nº E-21/905.087/2012 - Arquive-se.\r\nDE 19.06.2012\r\nSindicância nº E-21/905.005/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/980.021/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1340240\r\n"
        ],
        "1340241": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA, no procedimento nº E-21/905.009/2012, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF nº 43111518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n.2012\r\nDESIGNA, no procedimento nº E-21/905.027/2012, como Defensor Dativo a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1340241\r\n"
        ],
        "1340246": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA LUIZA DO AMARAL, Agente Administrativo, ID. Funcional 201364551, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2012.\r\nId: 1340246\r\n"
        ],
        "1340249": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 1.791,00 (mil setecentos e noventa e um reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\nId: 1340249\r\n"
        ],
        "1340251": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.727-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 27/06/2007 a 24/06/2012.\r\nId: 1340251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340256": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2012\r\nProcesso nº E-17/500.018/2012 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O. no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1340256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340258": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2\r\nPROCESSO N° 3351/2009/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o da BIOCIÊNCIAS SA, no valor de R 56.938,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1340258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340272": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2012\r\nProc. nº E-03/8.026/2011 - Reconheço a dívida, em favor do Ministério da Fazenda, no valor de R 18.997,49, referente ao repasse financeiro da cessão da servidora EDDY DE SOUZA GONÇALVES no exercício de 2009.\r\nId: 1340272\r\n"
        ],
        "1340340": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.06.2012\r\nProcesso nº E-17/500.254/2009 - BRUNO JORGE VAZ SASSON, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 36/00086. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, respectivamente, conforme Certidões emitidas em 16.11.2009, 24.11.2009 e D.O. nº 156, de 21.08.2007, no período de 01.08.1997 a 31.12.2004, 01.01.2005 a 01.03.2007 e de 02.04.2007 a 15.07.2007, desprezando-se o período a partir de 16.04.2007, por concomitância com o exercício no serviço público estadual no DRM-RJ, computando-se o total de 3.605 (três mil seiscentos e cinco) dias de serviço público. \r\nDE 07.05.2012\r\n*Processo nº E-05/002.527/1981 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, Nível G matrícula nº 285.262-2. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.02.2007 a 21.02.2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 15.05.2012.\r\nId: 1340340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340363": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativoo resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço , em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, com o preço total de R 1.380.061,86 (hum milhão trezentos e oitenta mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), e LATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO-RAS PARA AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ RIO DE JANEIRO\r\nId: 1340363\r\n"
        ],
        "1340382": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nMARCELO VIEIRA ADLER, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.926-3, autorizo a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979 no período de 01/02/2010 a 20/02/2011 a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 384 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21/02/2011 a 04/03/2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\nId: 1340382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340390": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\ndo presente administrativo.\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS POLYART FIBERGLASS LTDA e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n°44315 de 14.06.2007. \r\no recurso interposto por e converto a multa aplicada pelo o Auto de Infração n°44818 de 06.12.2003, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor do § 4º, art. 2º da Lei n° 3.467/2000.\r\no recurso impetrado pela empresa , ante a nulidade do Auto de Infração n° 04/3ªAR/SERLA de 09.10.2006, que cominou a multa de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à ora Recorrente (fls. 03), vez que fundada em erro material constatado no processo nº E- 07/180.005/2006.\r\no recurso administrativo apresentado pela mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n° 43.879 de 10.10.2006.\r\n\r\nEURICO VILLELA NETO e autorizo a conversão da multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44472 de 20.07.2007, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do§ 4º, art. 2°da Lei n° 3.467/2000.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração nº 45104 de 16.01.2008.\r\nId: 1340390\r\n"
        ],
        "1340396": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/4501672012 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, matrícula nº 29/4287-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais no período de 04/10/1986 a 31/05/1987 no total de 352 (trezentos e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-18/450167/2012 - LUIZ AUGUSTO FERES NOHRA, matrícula nº 29/4287-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 14/08/1974 a 05/08/1975 e de 11/10/1979 a 03/10/1986, no total de 2779 (dois mil setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1340396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340458": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/5279/1702/2012 - PETER DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 261.464-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 13/02/1987 a 10/02/1992 e de 11/02/1992 a 09/02/1997.\r\nId: 1340458\r\n"
        ],
        "1340569": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 15/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 343.440,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais), METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 181.766,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta e seis reais), ML FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDAno valor de R 123.281,52 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 238.350,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e cinquenta reais), PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA no valor de R 51.480,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES no valor de R 217.980,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais), no valor de 1.785.860,40 (hum milhão, setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R 2.942.157,52 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1340569\r\n"
        ],
        "1340623": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa J.S.N. RIGUES COMÉRCIO DE PISCINAS E SERVIÇOS MEe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa STHAMPA DATCH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no pedido de devolução do prazo para interposição de impugnação, feito pela empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração.\r\nId: 1340623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340625": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/88/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de cintas elásticas para acondicionamento de processos, itens 01 e 02 do lote do Pregão Eletrônico n° 09/2012, em favor da EMPRESA TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1340625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340628": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Operação - LO para a da atividade de extração mineral de areia no leito do Rio São João, baseado no Parecer Técnico n° 35/2012 das fls. 126 à 131, com base nos autos do referido processo. \r\nId: 1340628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340646": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a adesão ao registro de preços, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 2.732,00 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), a favor da \r\nId: 1340646\r\n"
        ],
        "1340676": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 15.06.2012\r\n- JOSÉ ALVARO BARRETO DE SÁ, matrícula n° 191.951-3 - Concedo abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01.01.2012.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária, abaixo mencionada, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2012\r\nGrace Vitória Machado\r\nDE 06.07.2012\r\na concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE- 02/001932/2012\r\nMarcia Maria Reis dos Santos Braga\r\nGraduação\r\n06/2012\r\nNDA Barra Mansa\r\nDE 11.07.2012\r\nELINA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 145.208-5 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\n- GENESIO CARVALHO, matrícula n° 156.500-1 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\nVALDEMIR SOARES DE MORAES, matrícula n° 185.035-3 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\n- JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\n- GESSE DA SILVA PINTO, matrícula n° 272.387-2 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\n- JANE ALICE RODRIGUES PEIXOTO, matrícula n° 184.222-8 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º- A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\n- ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, matrícula n° 160.491-7 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\n- JORGE CARLOS DA SILVA, matrícula n° 160.510-4 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 01.04.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com art. 6º-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. \r\nId: 1340676\r\n"
        ],
        "1340698": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Concordando com o exposto pela assessoria técnica deste gabinete, decido pelo não conhecimento da Representação interposta pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., contudo, com base no princípio da autotutela e no direito constitucional de petição, recebo como a peça como requerimento e, no mérito, os pedidos da empresa requerente.\r\nDE 10.07.2012\r\n- REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2012, que tem por objeto a aquisição de PRESERVATIVO MASCULINO em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil e a necessidade de elaboração de novo Edital para realização de pregão através sistema SIGA.\r\nId: 1340698\r\n"
        ],
        "1340726": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.780,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R 47.705,56, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTRU-MED, INC, no valor de R 46.448,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PANLAB S. L. U., no valor de R 10.752,37, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1340726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340745": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 06/07/2012\r\nProcesso nº E-09/292/1241-2010 - Aplica à empresa INVESTIPLAN - Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, inscrita no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 01.579.387/0007-305, pelo descumprimento parcial do Contrato nº 001/GEPDLBL/PR/2008, firmado entre ela e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que apresentou descontinuidade nos serviços de fornecimento de consumíveis e assistência técnica, bem como não implementou serviços de bilhetagem a contento; constituindo-se suas ações no excesso de prazo para o fornecimento do toner para impressoras; excesso de prazo para iniciar a manutenção de impressoras defeituosas; fornecimento de cartuchos de toner para impressoras com tinta de má qualidade e omissão na instalação dos softwares de bilhetagem, as penalidades administrativas de ADVERTÊNCIA, constantes da Cláusula Décima-Terceira do referido contrato bem como no art. 87, I e II, da Lei nº 8.666/93 e MULTA fixada em 1% do valor do contrato, equivalentes a R 12.449,55 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), montante que pode ser recolhido espontaneamente pela contratada ao Banco Bradesco (Banco 237), Agência 6898, CC 3417, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste ato, período após o qual será emitida Nota de Débito, tendo por consequência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1340745\r\n"
        ],
        "1340764": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 03/11/2011\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2011\r\nMARCIA VERÔNICA DE SOUZA INÁCIO\r\n...\r\nLeia-se: ... Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (PMCG)...\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2012\r\nProcesso nº E-03/8611253/2012\r\n...\r\n...\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2012\r\nProcesso nº UERJ/14370/2011\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 05/07/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n11\r\n...\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2012\r\nProcesso nº E-03/7132165/2008\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR\r\n...\r\n...\r\nId: 1340764\r\n"
        ],
        "1340769": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450365/2012 - CELSO CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula nº 29/0805-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\nPROCESSO Nº E-18/450454/2012 - ARILTON SIQUEIRA, matrícula nº 29/3163-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\nId: 1340769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340770": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a quitação do débito no valor de R 141.752,60 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da RIO INSULANA TRANSPORTES LTDA., referente à despesa com serviços de entregas gráficas desta Imprensa Oficial, nos meses de maio e junho/2012, através de Termo de Reconhecimento de Débito e Quitação de Dívida para Ajuste de Contas, com base no parecer da ASJUP às fls. 349, bem como a emissão de nota de empenho no mesmo valor.\r\nId: 1340770\r\n"
        ],
        "1340774": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO PINTON, Médico “A”, matr. nº 193.011-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1979 a 30/08/1981, desprezando-se os períodos de 13/12/1990 a 07/01/1991, 13/12/1990 a 30/04/1992, 18/11/1994 a 07/08/1997, 01/08/1997 a 03/09/1999 e de 01/01/2005 a 28/02/2005, por concomitância, num total de 850 dias de efetivo exercício. \r\nELI TEIXEIRA DE MORAES, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 190.145-3, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1969 a 30/06/1969, 21/07/1969 a 13/03/1970, 15/01/1975 a 03/05/1976, 10/10/1978 a 08/10/1979 e de 15/06/1981 a 13/09/1981, num total de 1.255 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA APPARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 184.629-4, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, correspondente ao período de 13/11/1974 a 09/05/1977, num total de 907 dias de efetivo exercício. \r\nREJANE DOS SANTOS BELLO MARGON, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 863.531-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1998 a 01/09/2001 e de 02/07/2001 a 30/10/2001 conforme certidão, num total de 1.365 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1340774\r\n"
        ],
        "1340775": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/07/2012\r\nProc. nº E-09/3038/1902/2012 - Davi André Rodrigues Fernandes, matr. nº 871.416-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039691/1006/2012 - Ercília Rohem Bruno, matr. nº 191.385-4 - período base: 07/11/06 a 05/11/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/043900/1022/2012 - Euzébio Firmino do Tanque, matr. nº 871.495-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/164/1238/2012 - Itaecila Brum Ruas, matr. nº 870.971-9 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/051763/1105/2012 - Jorge Maurício da Silva Dalbônio, matr. nº 289.969-8 - períodos base: 19/04/02 a 17/04/07 e de 18/04/07 a 13/05/12, acrescido de mais 28 dias de LTS = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2211/1702/2012 - José Antonio Paz Monteiro, matr. nº 809.505-1 - período base: 17/03/07 a 12/05/12, acrescido de mais 59 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/055614/1035/2011 - Paulo de Oliveira Vieira, matr. nº 959.080-3 - períodos base 03/01/00 a 31/12/04 e de 01/01/05 a 30/12/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004341/1070/2012 - Renato Santos Dias, matr. nº 871.073-3- período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/115682/1905/2012 - Ramon Luiz Menezes de Lamonica, matr. nº 871.437-0 - períodos base: 11/12/02 a 09/12/07 e de 10/12/07 a 07/12/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/5004/1702/2012 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. nº 872.240-7 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1996/1702/2012 - Zilda Colodete Antonio Sobrinho, matr. nº 269.957-7 -período base: 11/03/07 a 08/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1340775\r\n"
        ],
        "1340776": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/07/2012\r\nProc. nº E-08/605009/2005 - ANA LUCIA PEREIRA CERQUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 850.51-7 , período base de 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602180/2007 - ANDRÉ LUIZ MENEZES DE SOUZA, Farmacêutico, matr. nº 867.201-6, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/600935/1986 - ANTONIO CARVALHO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160.561-7, período base de 14/03/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-08/602782/2004 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DOMINGUES, Médico, matr. nº 850.016-7, período base de 02/08/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-08/1925/1989 - DULCINEA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.095-2, período base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604206/2007 - JANETE ALVES DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.304-2, período base de 15/11/2006 a 12/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601815/2007 - LUCIANA LOPES AUGUSTO, Enfermeiro, matr. nº 865.430-3, período base de 16/12/2006 a 03/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602734/2007 - LUCIMEIRE DA SILVA DUTRA, Enfermeiro, matr. nº 863.930-4, período base de 05/01/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-08/6971/1988 - NEILA DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 207.664-4, período base de 23/03/2007 A 29/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603002/1996 - SANDRA GUIMARÃES PAROVSZKY, Médico, matr. nº 296.001-1, período base de 26/04/2007 a 23/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/603840/2012 - CARLA DE LIMA NOGUEIRA MELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.257-3, Concedo 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 28/09/2001 a 26/09/2006 e de 27/09/2006 a 25/11/2011. \r\nProc. nº E-08/602748/1994 - TEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT, Assistente Social, matr. nº 286.126-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 05/12/1994 a 10/01/2000, de 11/01/2000 a 09/01/2005 e de 10/01/2005 a 03/03/2010. \r\nDE 09/07/2012\r\nProc. nº E-08/600041/2007 - FRANCISCA DA SILVA SOUZA TAVARES, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.260-6, período base de 10/01/2007 a 08/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602754/2007 - TATIANA SIQUEIRA MALTA, Sanitarista, matr. nº 866.850-1, período base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603517/2002 - SANDRA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.520-1, período base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603791/2012 - JANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.110-7, período base de 22/06/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-08/607345/1992 - CREUZA HELENA ROSA, Farmacêutico, matr. nº 261.080-6, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603614/2009 - ELIZA REGINA PORTELA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.130-1, período base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601572/2005 - REGINA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.491-7, período base de 06/02/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605700/2006 - JOSÉ ROBERTO DUARTE JUNIOR, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.971- 9, período base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600447/1986 - MARILENA DE MATOS GUADELUPE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 144.531-1, período base de 14/02/2006 a 12/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602237/1996 - ALEXANDRE BALDEZ DE BARROS, Farmacêutico, matr. nº 297.302-2, período base de 30/12/2005 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602120/1992 - ELSON FIGUEIREDO COUTO JUNIOR, Farmacêutico, matr. nº 261.032-7, período base de 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-08/606258/2007 - JANE GONÇALVES TORGANO, Sanitarista - Informação e Informática em Saúde, matr. nº 867.043-2, período base de 26/02/2007 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600201/1992 - ARIMA ALVES DE BRITO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.333-0, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600936/2008 - MAURÍCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.443-4, período base de 24/04/2007 a 21/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601846/2007 - ELIANE OLMO PINHEIRO, Farmacêutico, matr. nº 865.893-2, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602962/2007 - IVOMAR MARIA JUSTO BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.003-0, período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/8695/1988 - MARLENE DA COSTA LOURENÇO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 190.141-2, . Concedo 06 (três) meses de licença especial, períodos base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e de 20/11/2006 a 17/01/2012\r\nId: 1340776\r\n"
        ],
        "1340782": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2012\r\n- MARIA DE FÁTIMA LINS REIS, Enfermeiro, matricula 34904-3 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 1536282 (Ministério da Saúde sem efeito o despacho de 14.04.2012, publicado n o D.O de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 09.07.2012\r\nBibliotecáriode Ensino Especializado sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 10.07.2012\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA (SEEDUC) e Professor Docente I a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1340782\r\n"
        ],
        "1340788": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 29/06/2012\r\na Prestação de Contas consolidadado Convênio nº 022/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Japeri, no valor de R 4.964.545,41 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\nDE 02/07/2012\r\na Prestação de Contas consolidada do Convênio nº 132/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, no valor de R 417.247,09 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e quarenta e sete reais e nove centavos).\r\na Prestação de Contas consolidada do Convênio nº 092/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no valor de R 2.356.999,81 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).\r\na Prestação de Contas consolidada do Convênio nº 009/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no valor de R 3.341.450,41 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).\r\na Prestação de Contas referente a 9ª e ÚLTIMA PARCELAdo Convênio nº 094/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, no valor de R 48.237,91 (quarenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1340788\r\n"
        ],
        "1340792": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2012\r\nProcesso nº E-03/7.132.352/2008 - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 239.634-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/5.210.016/2009 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS, matrícula nº 231.295-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 31/08/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.401.670/2009 - CONCEIÇÃO EDMEIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 190.920-9, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.988/2009 - JOSINETE PEREIRA DE MACEDO FRANCISCO, matrícula nº 279.058-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2009, revogando-se o despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 29/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/2.210.628/2009 - LUCILIA GONÇALVES DO SACRAMENTO, matrícula nº 251.730-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2009, revogando-se o despacho de 21/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.102.485/2005 - WANDERLEY DE CASTRO PRAXEDES, matrícula nº 5.002.506-3, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.701.302/2012 - ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 904.242-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/92 a 07/05/2001, num total de 2.603 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/091.570/2010 - ALDENIR DE ANDRADE FIRES, matrícula nº 835.722-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95; 01/06/96 a 30/06/96 e de 01/12/96 a 08/04/97, num total de 1.529 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/10/90 a 30/09/91, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - com publicação no D.O. nº 029 de 14/02/2011; e o período de 01/10/97 a 24/04/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.688/2012 - ALEXANDRE ALVES BEZERRA, matrícula nº 817.558-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/04/88 a 13/01/89; 15/05/89 a 13/06/89; 01/09/89 a 09/07/90; 03/06/91 a 30/09/93 e de 01/10/93 a 15/06/94, num total de 1.715 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.801/98 - ANA MARCIA AMARAL FERREIRA, matrícula nº 252.552-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 29/05/85 e de 01/06/85 a 07/02/86, num total de 2.376 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Almoxarifado e Auxiliar Cad.\r\nProcesso nº E-03/810.284/2012 - BERTA ANTUNES DE SOUSA, matrícula nº 237.297-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/83 a 15/05/84, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/05/80 a 15/03/83, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 16/05/84 a 01/05/87; 01/01/2001 a 05/08/2001; 06/08/2001 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.284/2012 - BERTA ANTUNES DE SOUSA, matrícula nº 237.297-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/05/80 a 15/03/83, num total de 1.044 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 16/03/83 a 15/05/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia; e os períodos 16/05/84 a 01/05/87; 01/01/2001 a 05/08/2001; 06/08/2001 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.851/2012 - CLEIDE DE BRITTO PERES ALMEIDA, matrícula nº 950.016-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/04/99 a 30/12/99 e de 02/02/2003 a 30/09/2004, num total de 876 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - Rio de Janeiro, como Professor, Assessor Especial de Serviço Municipal, desprezando-se o período de 09/03/89 a 30/11/92, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/04/2001 a 01/02/2003, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.001.851/2012 - CLEIDE DE BRITTO PERES AL MEIDA, matrícula nº 950.016-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2001 a 01/02/2003, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri - RJ, como Técnico Legislativo, desprezando-se os períodos de 09/03/89 a 30/11/92, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 05/04/99 a 30/12/99 e de 02/02/2003 a 30/09/2004, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.001.851/2012 - CLEIDE DE BRITTO PERES ALMEIDA, matrícula nº 950.016-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/03/89 a 30/11/92, num total de 1.362 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa, desprezando-se os períodos de 05/04/99 a 30/12/99; 01/04/2001 a 01/02/2003 e de 02/02/2003 a 30/09/2004, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/811.539/2012 - CRISTIANE ANDRADE SILVA, matrícula nº 919.063-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/94 a 25/02/2007, num total de 4.732 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 22/02/2007 a 05/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.147/2012 - DANIEL EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula nº 847.639-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/01/72 a 12/05/72; 17/05/72 a 05/09/73; 01/04/78 a 13/07/79; 14/07/79 a 01/02/89; 01/04/89 a 24/02/95; 25/02/95 a 30/09/2000; 01/05/2001 a 31/01/2002 e de 01/04/2002 a 17/06/2002, num total de 9.031 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/06/2002 a 31/07/2002; 01/08/2002 a 02/03/2007; 03/03/2007 a 20/04/2007; 01/06/2007 a 30/06/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007; 01/09/2007 a 30/09/2007; 01/10/2007 a 29/08/2010 e de 30/08/2010 a 31/01/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.385/2012 - DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 935.275-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/10/97 a 29/07/2007, num total de 3.567 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.195/2012 - EMILIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 5.005.878-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/77 a 09/01/78; 11/12/78 a 30/01/88 e de 01/03/88 a 04/07/91, num total de 4.855 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.000.556/2000 - ELOA BORGES CARDOSO, matrícula nº 271.158-8, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/85 a 30/06/87, num total de 656 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Limpeza.\r\nProcesso nº E-03/10.801.315/2012 - GERSON REIS SOARES, matrícula nº 270.491-4, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/11/70 a 30/11/70; 01/01/71 a 20/02/73; 22/02/73 a 30/07/73; 01/10/73 a 31/12/73; 01/04/74 a 31/08/74; 30/09/74 a 08/01/75; 02/05/75 a 15/09/75; 09/12/75 a 17/12/75; 13/01/76 a 08/09/78; 13/11/78 a 10/10/79; 12/03/80 a 10/04/80; 22/09/80 a 05/03/81; 01/01/82 a 31/05/83; 06/07/83 a 20/02/84; 02/04/84 a 31/07/85 e de 01/02/86 a 31/05/86, num total de 4.303 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.861/2011 - GLAUCIA COELHO PIRES, matrícula nº 952.238-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/2007 a 31/12/2008 e de 02/02/2009 a 07/05/2009, num total de 766 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 08/05/2009 a 30/09/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.779/2011 - GILMAR MENDES SILVA, matrícula nº 5.024.270-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 30/03/82; 01/08/85 a 21/01/86; 02/12/87 a 27/05/88 e de 01/02/92 a 31/07/94, num total de 1.477 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.473/2012 - GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS, 937.532-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2004 a 10/02/2008, num total de 1.470 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 06/05/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.347/2012 - GUTEMBERG MILTON NUNES, matrícula nº 278.154-0, Vigia, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/11/75 a 26/10/76; 16/01/79 a 02/02/79; 13/12/82 a 24/06/83; 05/11/84 a 15/07/85 e de 06/04/87 a 28/05/87, num total de 862 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.712/2012 - HAROLDO KUNZEL, matrícula nº 5.021.890-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/11/75 a 18/05/77; 25/09/78 a 26/03/79; 02/04/79 a 20/05/85; 22/07/85 a 29/10/86 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 5.000 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.801.216/2012 - HELIANA TAURIAN GASIGLIA, matrícula nº 293.396-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/87 a 14/08/90, num total de 1.568 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/90 a 31/01/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.104.019/2011 - HILDA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 827.676-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/81 a 10/04/82; 02/08/82 a 31/07/85; 14/05/87 a 21/09/88; 01/12/88 a 10/10/89 e de 11/10/89 a 30/04/90, num total de 2.570 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/2001 a 29/04/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.804/2008 - ISAAC DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 827.458-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/06/91 a 31/12/94, num total de 1.286 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - RJ, como Superintendente.\r\nProcesso nº E-03/11.004.386/2011 - IZOLINA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.014.676-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/76 a 31/05/77; 01/01/78 a 20/04/80 e de 17/09/80 a 12/05/81, num total de 1.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.965/2012 - LEIDE SILVEIRA HERNANDES, matrícula nº 939.582-3, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/80 a 31/12/80 e de 18/05/81 a 31/12/81, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.686/2011 - LUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL, matrícula nº 920.194-8, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.750 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 01/02/2005 a 15/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.971/2009 - LUZIA DE FATIMA PASQUINI, matrícula nº 275.648-4, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/07/73 a 16/01/76; 03/02/76 a 28/12/76; 03/01/77 a 30/08/78; 02/10/78 a 31/12/80; 16/11/81 a 15/01/82; 01/03/82 a 15/05/82; 01/08/83 a 28/09/83; 23/01/84 a 02/04/84; 01/08/84 a 30/07/86; 01/04/87 a 08/07/87 e de 11/11/87 a 31/12/87, num total de 3.821 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 29/02/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.200.730/2012 - LUZIVAL SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 912.595-6, Prof.Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/89 a 10/03/92; 28/05/93 a 08/09/97; 01/09/97 a 31/07/2000; 03/09/2001 a 01/12/2001 e de 13/12/2001 a 31/12/2004, num total de 4.951 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 20/12/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/90.650/2012 - MARCIA CRISTINA VALDIVIA, matrícula nº 817.463-3, Digitador - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/84 a 30/04/84; 01/07/87 a 04/05/88; 01/06/88 a 30/08/89; 01/09/89 a 20/09/90 e de 24/09/90 a 28/11/94, num total de 2.736 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Digitador e Outros, desprezando-se os períodos de 29/11/94 a 03/11/97; 01/12/97 a 28/02/98 e de 02/03/98 a 03/11/98, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.995/2012 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA NETTO, matrícula nº 926.801-2, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/98 a 31/08/2002, num total de 1.645 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.659/2012 - MARIA DE FATIMA COSTA, matrícula nº 5.024.093-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 27/05/81; 01/01/83 a 31/05/86; 01/10/86 a 06/02/87; 16/04/87 a 23/01/88; 01/12/89 a 30/11/93 e de 01/12/93 a 14/10/94, num total de 4.254 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/10/94 a 30/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.533/2012 - MARIA JOSÉ BRAZ DE SOUZA, matrícula nº 244.350-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/80 a 01/02/82, num total de 636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.200/2012 - MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 5.008.301-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 27/11/80; 26/05/81 a 31/12/83; 01/03/84 a 31/12/87; 01/11/89 a 28/07/90; 15/03/91 a 09/05/91; 15/05/91 a 21/08/91; 02/09/91 a 30/09/91 e de 01/04/92 a 30/05/92, num total de 3.101 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais e Outros.\r\nProcesso nº E-03/10.701.344/2012 - MARILENE DA GLORIA RESENDE ANDRADE, matrícula nº 936.104-9, Prof. Doc. I. Averbe-se,\r\nnos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 04/09/2007, num total de 2.028 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/09/2007 a 17/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.314/2012 - MARLY BARBOSA COSTA, matrícula nº 5.002.141-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/74 a 15/11/77; 09/06/87 a 10/03/89 e de 11/03/89 a 16/10/90, num total de 2.513 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/810.678/2011 - MARTA GONZALEZ LOPEZ, matrícula nº 941.496-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2004 a 26/02/2008, num total de 1.472 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 27/02/2008 a 04/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.753/2012 - NELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO, matrícula nº 5.022.434-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/09/84 a 19/07/86 e de 01/10/86 a 20/02/91, num total de 2.262 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.100.057/2012 - NILZA SANTOS, matrícula nº 281.431-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/75 a 28/02/75; 03/05/76 a 30/06/76; 16/08/76 a 30/05/78; 07/11/78 a 31/05/80; 02/06/80 a 31/01/85 e de 01/02/85 a 20/05/85, num total de 3.142 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.319/2010 - REGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, matrícula nº 927.834-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/88 a 03/07/90 e de 02/05/96 a 05/02/2006, num total de 4.420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/02/2006 a 09/02/2006; 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.240/2012 - ROSANGELA TELLES, matrícula nº 5.008.964-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/12/72 a 30/07/76; 05/08/76 a 04/06/79 e de 28/02/80 a 10/04/81, num total de 2.766 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Recepcionista e Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/11.203.028/2011 - SANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 833.688-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/89 a 22/09/98, num total de 3.246 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/2002 a 31/07/2002; 01/09/2009 a 30/09/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.243/2012 - SANDRA REGINA RAMOS MONTEIRO, matrícula nº 275.447-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/86 a 31/12/87, num total de 396 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 03/11/93 a 16/02/98; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2007 a 31/01/2008; 01/04/2008 a 30/04/2008; 01/11/2008 a 30/11/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/2.100.382/87 - SELMA OXIMENES COUTINHO, matrícula nº 238.302-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/81 a 14/03/82, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.401.344/2012 - SHIRLEY ULRICH DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.203-6, Prof. Doc. II. Averbem-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/03/76 a 12/08/76; 01/01/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 03/03/81, num total de 1.680 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/03/81 a 31/12/81; 01/01/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/12/83; 01/01/82 a 31/12/82; 01/01/83 a 31/12/83; 01/01/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 24/05/86, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.001.823/2012 - SILVANA FERREIRA LOPES, matrícula nº 292.272-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/77 a 31/12/77, num total de 237 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/810.142/2012 - SUELY DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 5.012.920-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/85 a 27/02/87 e de 01/03/87 a 06/03/90, num total de 1.677 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2007 a 30/09/2007; 01/07/2009 a 30/12/2009 e de 01/12/2010 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/810.647/2012 - PATRICIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA, matrícula nº 951.077-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2003 a 09/02/2007, num total de 1.410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/02/98 a 03/01/2003, a pedido do servidor; e o período de 01/06/2009 a 30/06/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.530/2012 - VANIA AMELIA RODRIGUES TOFANI, matrícula nº 831.872-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/85 a 06/06/90, num total de 1.735 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.350/91 - VERA MARIA STUDART LIMA, matrícula nº 805.143-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/87 a 26/12/88, num total de 682 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.403/2012 - TEREZINHA FERNANDES, matrícula nº 272.531-5, Auxiliar Apoio Educacional, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 31/03/84, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2011 a 31/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.382/2009 - VALTER JACINTHO DO COUTO, matrícula nº 247.435-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/76 a 07/06/79, num total de 798 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos 08/06/79 a 31/12/81; 01/01/82 a 02/08/82 e de 01/04/83 a 18/09/85, a pedido do servidor; e o período de 19/09/85 a 03/07/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.938/2011 - ZEDNA MARIA DE ANDRADE PINTO, matrícula nº 246.073-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/71 a 31/03/72 e de 18/03/74 a 31/08/74, num total de 558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.410.490/2008 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 197.677-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009, que averbou 1.224 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.310.511/2009 - ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 293.255-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009, que averbou 642 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/830.279/99 - RODOLFO AZEVEDO NOLASCO, matrícula nº 237.486-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/12/2000, publicado no D.O. de 08/01/2001, que averbou 2.126 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.700.795/96 - TANIA MARLY DA SILVA, matrícula nº 804.807-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 14/04/97, publicado no D.O. de 28/04/97, que averbou 3.253 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.382/2009 - VALTER JACINTHO DO COUTO, matrícula nº 247.435-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010, que averbou 1.461 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2012\r\nProcesso nº E-03/11.200.626/2012\r\nOnde se lê: ... JOSÉ IRINEU DE OLVEIRA FLORES...\r\nLeia-se: ... JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES...\r\nId: 1340792\r\n"
        ],
        "1340795": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10/07/2012\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 092/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALESSANDRO DI GIACOMO, conforme documentos expedidos pelo Istitiuto Nazareth, em Napoli, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 093/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUANA CÔRTES DURAND, conforme documentos expedidos pela Academie de Versailles, em Arcueil, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 094/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SIMÃO NGOMBO PEDRO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 095/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISANGELA DA ROSA PALHÃO, conforme documentos expedidos pelo Centro de Formação Profissional do Porto, em Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 096/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAKUB KRZYSZTOF JALOWICZOR, conforme documentos expedidos pelo Liceu LXIV St.I Witkiewicz de Varsóvia, em Varsóvia, Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 097/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTIAN XAVIER GONZALEZ, conforme documentos expedidos pela Westview High School, situada na cidade de Avondale, Estado do Arizona, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 098/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação - Maristas “Cristo Rei”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 099/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAMIL KLYZ, conforme documentos expedidos pelo Liceu Maria konopnicka de Zamoœæ, em Zamoœæ, Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 100/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE GHIRLINZONI CORSINI, conforme documentos expedidos pela escola “Somerville High School”, em Somerville, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nHomologo o Pronunciamento nº 101/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAN WOJTASIK, conforme documentos expedidos pelo Liceu XXI Santo Stanislaw Kostka em Lublin, em Varsóvia, República da Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Homologo o Pronunciamento nº 102/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO DA MOTA FERREIRA NOVO, conforme documentos expedidos pela Escola Portuguesa de Macau, em Macau, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1340795\r\n"
        ],
        "1340809": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/04/2011, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com , matrícula nº 4.916.041-9, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD Volta Redonda, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, publicado no D.O. de 27 de novembro de 2008, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV e Item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\nId: 1340809\r\n"
        ],
        "1340824": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE\r\nO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado, devendo a citada pasta observar os seguintes encargos:\r\na) instalar, no imóvel estadual, um restaurante popular;\r\nb) apresentar no prazo de 4(quatro) meses, contados da assinatura do termo, projeto de recuperação do imóvel;\r\nc) executar as obras de recuperação estrutural no prazo de 1(um) ano, contado da celebração do termo de entrega e recebimento.\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art.27, da Lei Complementar nº 08/1977 e fica a autorizada a notificar e usar o poder de polícia administrativa para retirar eventuais ocupantes irregulares, especialmente visando preservar a integridade física das pessoas diante do estado precário de conservação do imóvel. \r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura do 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento nº 23, lavrado no livro E-05/SULOG, fls. 71 a 74 (fls. 09/12 deste processo administrativo), visando excluir da utilização pela a sala 406 e entregar a sala 407, ambas situadas na Rua Paulo Barbosa nº 110, Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO Termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,o Termo de Cessão de Uso de Imóveis, lavrado em 09/03/1987, na pasta 84, folhas soltas (fls. 05 a 08, deste processo administrativo), e a celebração de novo Termo de Cessão de Uso de parte ( Rua Alberto de Campos nº 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJMunicípio do Rio de Janeiro, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a permanência das atividades desenvolvidas pelo ente municipal no CIEP Presidente João Goulart e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nAnalisando estes autos observa- se que a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA/Niterói, CNPJ N° 28.521.888/0001-27, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, do imóvel estadual da Rua General Andrade Neves nº 307, São Domingos, Município de Niterói/RJ.\r\nA citada Associação mantém duas creches (atendendo 250 crianças), uma Clínica voltada a terapia de pessoas surdas e um Centro Avançado de Diagnósticos Audiológicos.\r\nDiante dos relevantes serviços prestados e trabalhos desenvolvidos pela APADA/Niterói a lavratura de Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10(dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nQuanto aos encargos, correspondente a R 7.000,00 (sete mil reais) ou 3.278,39 UFIRRJ ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 159/2011 -SUBPA/COENG, deverão ser cumpridos através da prestação de serviços e atendimento aos\r\ndeficientes auditivos.\r\nA fiscalização dos encargos será atribuição da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados na Avenida Santa Cruz nº 8.040, lojas A, B, C, D, E e F e salas 201, 202 e 203, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nOs imóveis serão utilizados na implantação de uma unidade escolar.\r\nO instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1340824\r\n"
        ],
        "1340838": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE\r\nO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1340838\r\n"
        ],
        "1340888": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de maio de 2010, no valor de R 6.385,87 (seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), a favor de WAGNER MAGALHÃES DE SOUZA, RG 07382/CBMERJ.\r\n- Reconheço a dívida do período de 08 de setembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 2.582,55 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos), a favor de GILCEMAR DA SILVA BRETAS, RG 43477/CBMERJ.\r\nId: 1340888\r\n"
        ],
        "1340907": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 3.07.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor PAULO FERREIRA NUNES, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARIO ROMANO CORREA CUSTODIO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1340907\r\n"
        ],
        "1340934": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\n- HÉLIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.596-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos períodos de 01/05 a 10/05/2012 e de 21/05 a 27/05/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento, em face de WELLINGTON SALES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mats. nº 920.019-7 e 942.065-4, no período de 19/05 a 26/06/2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1340934\r\n"
        ],
        "1340944": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nde Certidão Ambiental, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1340944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340958": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n11/07/2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 10/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1340958\r\n"
        ],
        "1340983": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/07/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/07/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr. nº 257.559-5...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/4395/1702/2001 - Sheila Garcia, matr. nº 860.917-4...\r\nId: 1340983\r\n"
        ],
        "1340986": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "O\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0092/2010, com a empresa Gecoplan Engenharia Ltda., referente às obras de construção de ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do seu valor inicial, bem como para o Aditivo de Serviços necessário à conclusão do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1340986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340997": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DENTES DE ESTOQUE DGO - ETAPA I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE DENTÍSTICA - DGO - ETAPA I, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1340997\r\n"
        ],
        "1341007": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2012, em favor das empresas: \r\n- CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.784/0001-05, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\ncento e noventa e quatro reais)\r\n-DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.521.643/0001-43, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n02\r\nduzentos e cinco reais)\r\n03\r\ne oito reais e noventa centavos)\r\n04\r\nR 3.090,00 (três mil e noventa reais)\r\n05\r\nR 4.079,00 (quatro mil e setenta e nove reais)\r\nId: 1341007\r\n"
        ],
        "1341012": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.701.263/2012 - ROSELY MARTINS KLIMKO DO VALE, mat. nº 233.710-3, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.202/2012 - EGUIMAR GONÇALVES DE MORAES, mat. nº 5.024.548-9, Zelador Vigilante - CIEP, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 12/07/2012.\r\nId: 1341012\r\n"
        ],
        "1341014": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nFica sem efeito as publicações das fixações de proventos de GABINO LOPES DE JESUS, Oficial de Cartório Classe Comissário, matrícula nº 146.230-8, publicadas nos D.Os. de 22/05/2012 e de 09/07/2012, prevalecendo a publicada no D.O. nº 122, de 10/07/2009.\r\nId: 1341014\r\n"
        ],
        "1341017": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nos procedimentos licitatórios e o relatório final de avaliação referente ao Shopping n° 05/2012, do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-GESTÃO, realizado com recursos oriundos de financiamento do Banco Internacional de Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD concedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ADJUDICO em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0001-10, a aquisição de servidor de sistemas pelo valor global de R 11.775,27 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1341017\r\n"
        ],
        "1341019": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCARLOS AUGUSTO TORRES - DEFIRO.\r\nId: 1341019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341033": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. UERJ nº 6615/2012 - IVANILDO AMARO DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: ...no período de 17/06/2012 a 21/07/2012...\r\nLeia-se: ...no período de 17/07/2012 a 21/07/2012...\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.06.2012\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 7891-8...\r\nLeia-se: ...matr. nº 7861-8...\r\nId: 1341033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341036": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.07.2012\r\n- JOSÉ PAULA DA SILVA, matr. nº 24131- 5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 6118-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROBERVAL NASCIMENTO REIS, matr. nº 26516-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA FRANCISCA DA COSTA BARBOSA, matr. nº 26243-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DOMINIQUE ARAÚJO SIMONSON, matr. nº 5999-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORRÊA, matr. nº 7085-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- INDEFIRO a solicitação de redução de carga horária de ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32608-2, TUS/Farmacêutico/Bioquímico, considerando que não há previsão da carga horária de 20h/s para o cargo de TUS/Farmacêutico/Bioquímico.\r\nId: 1341036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341037": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/07/2008, os proventos mensais de ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 32901-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 515/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2008, os proventos mensais de REGINA OLIVEIRA DE ASSIS, matr. nº 32899-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 514/2008, publicada no D.O. de 25/08/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/02/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/04/2011, os proventos mensais de BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matr. nº 30134-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 305/2011, publicada no D.O. de 27/04/2011.\r\nId: 1341037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341041": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais para atender a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 10 e 16, perfazendo o valor de R 47.850,00 e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA, nos itens 02, 11, 12 e 18, perfazendo o valor de R 178.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R 226.650,00 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e cinquenta reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 17 e 19.\r\nId: 1341041\r\n"
        ],
        "1341061": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-21/900.133/2012 - ROBISOM CARDOSO DA SILVA, ID. 50002872. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 08/03/91, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.016/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNASA, nos períodos de 15/03/91 a 10/10/91 e de 02/01/92 a 17/09/2003 ,no total de 4.487 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.016/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde, no período de 18/09/2003 a 27/10/2010, no total de 2.597 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.016/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/10/84 a 23/09/85, de 01/10/85 a 14/04/87, de 30/11/87 a 01/03/88, de 03/10/88 a 02/11/88, de 03/04/89 a 25/06/89 e de 22/02/90 a 09/04/90, no total de 1.151 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos 01/08/2003 a 30/11/2003, de 01/09/2010 a 27/10/2010 e de 01/01/2011 a 31/01/2011, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/925.030/2012 - LYDIA MACEDO DA SILVA, ID. 20043660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/09/74 a 30/05/75, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.030/2012 - LYDIA MACEDO DA SILVA, ID. 20043660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/06/77 a 25/01/78, de 01/08/78 a 31/10/78, de 01/12/78 a 02/04/79, de 02/05/79 a 12/01/80, de 01/07/81 a 07/01/82 e de 13/01/82 a 31/07/84 e de 02/10/85 a 31/10/85 no total de 1.855 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.026/2012 - FLAVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID. 24970565. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/95 a 17/03/99, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.175/2011 - MANOEL JORGE LUIS GOMES, ID. 50009389. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/10/93 a 31/12/97 ,no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.136/2011 - WILTON JOSÉ DA SILVA, ID. 50011898. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CREA-RJ no período de 14/01/2008 a 01/06/2011 no total de 1.285 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.047/2011 - PAULO LOURENÇO DE LIMA, ID. 43312047. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 19/05/2008 a 08/06/2009, no total de 386 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/06/2009 a 11/02/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.047/2012 - MARCELO CARMO SILVA, ID. 50009508. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/04/2001, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.047/2012 - MARCELO CARMO SILVA, ID. 50009508. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB, no período de 06/11/2009 a 20/07/2011, no total de 496 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 21/07 a 26/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.093/2009 - MARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ID. 42527546. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI, no período de 02/12/91 a 29/06/94, no total de 941 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALES, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 01/02/93 a 01/01/2001 e de 17/03/2009 a 26/01/2011, no total de 3.573 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALES, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 24/02/2003 a 31/03/2008, no total de 1.863 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/02/75 a 01/06/81, de 08/06/82 a 01/09/82, de 09/09/82 a 17/10/88, de 01/06/89 a 01/04/91 e de 29/11/91 a 21/02/92 no total de 5.079 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/950.040/98 - MAURÍLIO PIRES DO CARMO, ID. 20060424. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CRECI RJ, no período de 03/06/80 a 30/05/81, no total de 362 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/05/80 a 02/06/80, por ser concomitante ao Ministério do Planejamento e Orçamento da Presidência da República-BNDES.\r\nProc. nº E-06/950.040/98 - MAURÍLIO PIRES DO CARMO, ID. 20060424. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/06/73 a 20/09/73, de 13/02/74 a 02/07/74, de 01/09/86 a 31/12/86, de 01/11/87 a 30/11/87 e de 01/10/91 a 28/02/93, no total de 911 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/11/94 a 30/11/94, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.265/2011 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ID. 23521120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/86 a 31/01/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.265/2011 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ID. 23521120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 29/06/2000 a 20/07/2011, no total de 4.039 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 21/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.017/2012 - ECLAIR VALÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, ID. 43928722. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNASA, nos períodos de 28/09/94 a 27/10/2010 no total de 5.874 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.017/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde no período de 01/03/92 a 31/08/93, no total de 549 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.059/2012 - LUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, ID. 50001213. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 02/04/85, no total de 790 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.059/2012 - LUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, ID. 50001213. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DER-RJ, no período de 02/06/86 a 02/06/89, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.010/2012 - BRUNO BRANDÃO, ID. 43301592. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 13/02/2011, no total de 1.040 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/02/2011 a 03/02/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.024/2012 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257074. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de são Gonçalo, no período de 22/05/2000 a 17/02/2002, no total de 637 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/02/2002 a 17/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.030/2012 - LEONARDO SALVARANI CABRAL, ID. 20103956. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 01/08/96 a 29/10/96 no total de 90 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.029/2012 - JORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, ID. 2037221. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 20/09/2001, no total de 2.059 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/09/2001 a 14/10/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.023/2012 - CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 31/10/2006 a 19/07/2011, no total de 1.723 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.042/2012 - DOUGLAS REIS ANDRADE, ID. 43329055. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 01/02/2011, no total de 1.028 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.284/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50009087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/82 a 23/06/86 a 19/07/2011, no total de 1.441 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.009/2012 - RODRIGO DA SILVA GUIMARAES, ID. 43207910. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 19/07/2011, no total de 1.294 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.286/2011 - OZEAS PINTO DE SIRIS, ID. 5703212. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 20/02/89 a 20/12/91, no total de 1.034 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.036/2012 - VITOR RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 50008668. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/09/2002 a 02/07/2003, no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/998.128/2011 - CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID. 19631278. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/87 a 31/01/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/998.128/2011 - CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID. 19631278. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 03/02/92 a 01/09/98, no total de 2.403 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/09/98 a 05/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.072/2011 - FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, ID. 5931495. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/05/2002 a 27/01/2011, no total de 3.185 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 09/01/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.059/2012 - MARCIO MARTINS DE SOUZA, ID. 43715028. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/01/92, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.001/2012 - MAURICIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, ID. 43449247. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 02/12/2008 a 20/07/2011, no total de 961 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.055/2012 - ALAN DIAS DA SILVA, ID. 43412890. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2007, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.055/2012 - ALAN DIAS DA SILVA, ID. 43412890. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/2008 a 12/07/2011, no total de 1.038 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.021/2012 - SERGIO DA SILVA CEZARIO, ID. 41383648. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/03/88 a 27/10/89, no total de 593 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/900.789/2011 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID. 19666420. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/90 a 15/06/90, de 02/07/90 a 31/12/90, de 01/01/91 a 01/05/93, de 20/09/93 a 25/11/93, de 01/12/93 a 31/05/94, de 01/06/94 a 06/03/97 e de 14/04/97 a 27/07/97, no total de 2.493 dias de efetivo exercício, desconsiderados o período de 28/07/97 a 01/08/92por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 22/08/2011, publicado no D.O de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-21/953.038/2012 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO, ID. 19950667. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, de 18/11/91 a 07/08/98 e de 05/05/99 a 16/10/2001, no total de 3.678 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2005 a 31/10/2011, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/925.023/2012 - MÔNICA MARIA KAHL GARCIA, ID. 19690754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 31/07/78, de 01/08/78 a 31/01/80, de 01/08/82 a 31/05/88 e de 01/10/88 a 07/11/90, no total de 3.966 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.026/2012 - CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. 19655843. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/05/74 a 31/07/74, de 13/03/75 a 31/08/76 e de 11/06/77 a 31/01/80, no total de 1.588 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.041/2009 - SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ID. 41974549. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/06/79 a 01/02/80, de 14/05/80 a 13/06/80, de 03/05/84 a 25/03/85, de 01/07/85 a 16/05/86, de 01/01/95 a 29/01/95, de 01/02/95 a 14/10/96 e de 01/05/98 a 30/11/98, no total de 1.778 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/932.029/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA, ID. 19702370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/04/76 a 14/07/80, de 29/09/80 a 28/11/80, de 02/12/80 a 23/07/81, de 17/08/81 a 12/02/83, de 08/02/83 a 03/08/83, de 18/08/83 a 15/06/84, de 09/10/84 a 11/05/86, no total de 3.459 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/05/86 a 18/07/86, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.030/2012 - FERNANDO FELES, ID. 50009737. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 30/01/86, no total de 361 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/962.030/2012 - FERNANDO FELES, ID. 50009737. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti, no período de 13/08/99 a 19/07/2011, no total de 4.359 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.029/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19697422. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 12/04/78 a 20/03/79 no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.029/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19697422. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Socia,l nos períodos de 09/04/75 a 04/07/76, de 21/03/77 a 02/07/77 e de 01/04/80 a 15/04/81, no total de 937 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.079/2012 - IVO PEDULA, ID. 31703542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/73 a 17/01/74, de 11/02/74 a 15/07/74, de 28/02/75 a 15/05/76, de 21/08/78 a 03/04/84 e de 31/07/89 a 31/10/89, no total de 3.093 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.035/2012 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, ID. 43714714. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/07/90 a 31/07/91, no total de 395 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1341061\r\n"
        ],
        "1341067": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.07.2012\r\nTécnico Superior de Análise de Sistema e Métodos, matrícula nº 972.754-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, caput e inciso I do Decreto nº 2.479/79, e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimo, o total de 1.137 (mil cento e trinta e sete) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN no período de 21/07/2008 a 31/08/2011.\r\nDE 11.07.2012\r\nGUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, matrícula nº 817.229-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/05/2012 a 14/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nJOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMAAssistente Jurídico, matrícula nº 196.459-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08/07/2007 a 06/07/2012.\r\nOficial de Administração - Aposentado, matrícula nº 76.876-2. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.21, DEFIRO o pedido, com efeitos a partir de 21.06.2011.\r\nId: 1341067\r\n"
        ],
        "1341069": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 - sala 310 - Praia do Jardim, em Angra dos Reis, com a finalidade de ampliar a sede da Suprid, no corrente exercício. No valor de R 3.226,78, NE 01713/2012, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\nId: 1341069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341071": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412473/2011 - Marcia Capão Seixas dos Santos, CPF nº 809.594.907-87, PGU nº 318.517.94-9;\r\nProc. nº E-12/709550/2011 - Maria Luiza Couto, CPF nº 687.017.057- 68, PGU nº 318.517.91-4;\r\nProc. nº E-12/709553/2011 - Jose Joaquim dos Santos, CPF nº 712.010.097-15, PGU nº 318.517.93-0;\r\nProc. nº E-12/711195/2011 - Marcos Machado Guimaraes, CPF nº 607.631.247-53, PGU nº 318.517.92-2;\r\nProc. nº E-12/411183/2012 - Leila da Silva Valente, CPF nº 371.521.577-15, PGU nº 318.517.90-6;\r\nProc. nº E-12/412711/2012 - Sonia Maria Amat, CPF nº 024.523.167- 68, PGU nº 318.517.89-2;\r\nProc. nº E-12/414795/2012 - Glicia Gleide Willingshoffer, CPF nº 004.592.061-33, PGU nº 318.517.88-4.\r\nId: 1341071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341072": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415069/2012 - SILVIO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.203-0. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\nDE 11.07.2012\r\nProc. nº E-12/415128/2012 - ELISA DE ALMEIDA, matr. nº 24/000.997-7. CONCEDO o auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\nId: 1341072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341073": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nProc. nº E-12/414170/2012 - GUSTAVO JOSE DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.555-1. FIXA os proventos mensais a contar de 27.06.2012.\r\nProc. nº E-12/414194/2012 - IONE ESPOSITO MACIEL DE CARVALHO, Datilógrafo, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.685-7. FIXA os proventos mensais a contar de 27.06.2012.\r\nId: 1341073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341076": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais), no atendimento à aquisição de materiais médico-hospitalares para atender o paciente André Benigno Rios, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1341076\r\n"
        ],
        "1341119": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1341119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341121": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\n;\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIROConcedo seis meses de licença especial referente aos per4/10/05 a 12/10/10.\r\nL\r\n, ID. . \r\n, ID. . \r\n, ID. . \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1341121\r\n"
        ],
        "1341133": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/900.133/2012 - ROBISOM CARDOSO DA SILVA, ID. 50002872. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 08/03/91, no total de 397 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.016/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNASA nos períodos de 15/03/91 a 10/10/91 e de 02/01/92 a 17/09/2003, no total de 4.487 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.016/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde no período de 18/09/2003 a 27/10/2010 ,no total de 2.597 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.016/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/10/84 a 23/09/85, de 01/10/85 a 14/04/87, de 30/11/87 a 01/03/88, de 03/10/88 a 02/11/88, de 03/04/89 a 25/06/89 e de 22/02/90 a 09/04/90 no total de 1.151 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos 01/08/2003 a 30/11/2003, de 01/09/2010 a 27/10/2010 e de 01/01/2011 a 31/01/2011, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/925.030/2012 - LYDIA MACEDO DA SILVA, ID. 20043660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/09/74 a 30/05/75, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.030/2012 - LYDIA MACEDO DA SILVA, ID. 20043660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/06/77 a 25/01/78, de 01/08/78 a 31/10/78, de 01/12/78 a 02/04/79, de 02/05/79 a 12/01/80, de 01/07/81 a 07/01/82 e de 13/01/82 a 31/07/84 e de 02/10/85 a 31/10/85, no total de 1.855 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.026/2012 - FLAVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID. 24970565. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/95 a 17/03/99, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.175/2011 - MANOEL JORGE LUIS GOMES, ID. 50009389. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 04/10/93 a 31/12/97, no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/955.136/2011 - WILTON JOSÉ DA SILVA, ID. 50011898. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CREA-RJ, no período de 14/01/2008 a 01/06/2011, no total de 1.285 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/941.047/2011 - PAULO LOURENÇO DE LIMA, ID. 43312047. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/05/2008 a 08/06/2009 no total de 386 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 10/06/2009 a 11/02/2010, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.047/2012 - MARCELO CARMO SILVA, ID. 50009508. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/04/2001, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.047/2012 - MARCELO CARMO SILVA, ID. 50009508. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a COMLURB no período de 06/11/2009 a 20/07/2011, no total de 496 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 21/07 a 26/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/957.093/2009 - MARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ID. 42527546. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAI, no período de 02/12/91 a 29/06/94, no total de 941 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALES, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nilópolis no período de 01/02/93 a 01/01/2001 e de 17/03/2009 a 26/01/2011 no total de 3.573 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALES, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de trabalho e Renda no período de 24/02/2003 a 31/03/2008, no total de 1.863 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 04/02/75 a 01/06/81, de 08/06/82 a 01/09/82, de 09/09/82 a 17/10/88, de 01/06/89 a 01/04/91 e de 29/11/91 a 21/02/92, no total de 5.079 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-06/950.040/98 - MAURÍLIO PIRES DO CARMO, ID. 20060424. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CRECI RJ no período de 03/06/80 a 30/05/81, no total de 362 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/05/80 a 02/06/80, por ser concomitante ao Ministério do Planejamento e Orçamento da Presidência da República-BNDES.\r\nProc. nº E-06/950.040/98 - MAURÍLIO PIRES DO CARMO, ID. 20060424. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/06/73 a 20/09/73, de 13/02/74 a 02/07/74, de 01/09/86 a 31/12/86, de 01/11/87 a 30/11/87 e de 01/10/91 a 28/02/93, no total de 911 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/11/94 a 30/11/94, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/980.265/2011 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ID. 23521120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/86 a 31/01/87, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/980.265/2011 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ID. 23521120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 29/06/2000 a 20/07/2011, no total de 4.039 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 21/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.017/2012 - ECLAIR VALÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, ID. 43928722. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FUNASA, no período de 28/09/94 a 27/10/2010 no total de 5.874 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/962.017/2012 - CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde, no período de 01/03/92 a 31/08/93, no total de 549 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.059/2012 - LUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, ID. 50001213. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 02/04/85, no total de 790 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.059/2012 - LUIZ CARLOS COIMBRA LIMA, ID. 50001213. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DER-RJ, no período de 02/06/86 a 02/06/89, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.010/2012 - BRUNO BRANDÃO, ID. 43301592. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 13/02/2011, no total de 1.040 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 14/02/2011 a 03/02/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.024/2012 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. 32257074. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de são Gonçalo no período de 22/05/2000 a 17/02/2002 no total de 637 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/02/2002 a 17/03/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/938.030/2012 - LEONARDO SALVARANI CABRAL, ID. 20103956. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 01/08/96 a 29/10/96, no total de 90 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/963.029/2012 - JORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, ID. 2037221. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/02/96 a 20/09/2001 no total de 2.059 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/09/2001 a 14/10/2003, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.023/2012 - CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/2006 a 19/07/2011 no total de 1.723 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/917.042/2012 - DOUGLAS REIS ANDRADE, ID. 43329055. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/04/2008 a 01/02/2011, no total de 1.028 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 02/02/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/915.284/2011 - ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID. 50009087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/82 a 23/06/86 a 19/07/2011, no total de 1.441 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/959.009/2012 - RODRIGO DA SILVA GUIMARAES, ID. 43207910. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 19/07/2011, no total de 1.294 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/969.286/2011 - OZEAS PINTO DE SIRIS, ID. 5703212. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 20/02/89 a 20/12/91, no total de 1.034 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.036/2012 - VITOR RODRIGUES DOS SANTOS, ID. 50008668. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/09/2002 a 02/07/2003, no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/998.128/2011 - CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID. 19631278. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/02/87 a 31/01/91, no total de 1.461 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/998.128/2011 - CLAUDINEI SOUZA DE MORAES, ID. 19631278. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/02/92 a 01/09/98, no total de 2.403 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 02/09/98 a 05/04/2002, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/912.072/2011 - FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, ID. 5931495. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 10/05/2002 a 27/01/2011, no total de 3.185 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 09/01/2012, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/999.059/2012 - MARCIO MARTINS DE SOUZA, ID. 43715028. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/91 a 31/01/9,2 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/912.001/2012 - MAURICIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, ID. 43449247. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 02/12/2008 a 20/07/2011, no total de 961 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.055/2012 - ALAN DIAS DA SILVA, ID. 43412890. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2007, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/917.055/2012 - ALAN DIAS DA SILVA, ID. 43412890. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/09/2008 a 12/07/2011, no total de 1.038 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/983.021/2012 - SERGIO DA SILVA CEZARIO, ID. 41383648. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/03/88 a 27/10/89 ,no total de 593 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/900.789/2011 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID. 19666420. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/90 a 15/06/90, de 02/07/90 a 31/12/90, de 01/01/91 a 01/05/93, de 20/09/93 a 25/11/93, de 01/12/93 a 31/05/94, de 01/06/94 a 06/03/97 e de 14/04/97 a 27/07/97, no total de 2.493 dias de efetivo exercício, desconsiderados o período de 28/07/97 a 01/08/92, por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-21/900.397/2012 - JORGE ARMANDO MOREIRA GARCEZ, ID. 8731950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 19/09/77 a 01/09/80, de 25/11/80 a 22/04/81 e de 25/06/82 a 12/08/82, no total de 1.274 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias período de 13/08 a 17/08, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/953.038/2012 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO, ID. 19950667. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, de 18/11/91 a 07/08/98 e de 05/05/99 a 16/10/2001, no total de 3.678 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/07/2005 a 31/10/2011, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/925.023/2012 - MÔNICA MARIA KAHL GARCIA, ID. 19690754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/77 a 31/07/78, de 01/08/78 a 31/01/80, de 01/08/82 a 31/05/88 e de 01/10/88 a 07/11/90, no total de 3.966 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.026/2012 - CARLOS ANDRÉ GOMES, ID. 19655843. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/05/74 a 31/07/74, de 13/03/75 a 31/08/76 e de 11/06/77 a 31/01/80, no total de 1.588 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/920.041/2009 - SÉRGIO BATISTA TORRENTES, ID. 41974549. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 12/06/79 a 01/02/80, de 14/05/80 a 13/06/80, de 03/05/84 a 25/03/85, de 01/07/85 a 16/05/86, de 01/01/95 a 29/01/95, de 01/02/95 a 14/10/96 e de 01/05/98 a 30/11/98, no total de 1.778 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/932.029/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA, ID. 19702370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/04/76 a 14/07/80, de 29/09/80 a 28/11/80, de 02/12/80 a 23/07/81, de 17/08/81 a 12/02/83, de 08/02/83 a 03/08/83, de 18/08/83 a 15/06/84, de 09/10/84 a 11/05/86 no total de 3.459 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/05/86 a 18/07/86, por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/962.030/2012 - FERNANDO FELES, ID. 50009737. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 30/01/86, no total de 361 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-21/962.030/2012 - FERNANDO FELES, ID. 50009737. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti no período de 13/08/99 a 19/07/2011, no total de 4.359 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.029/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19697422. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 12/04/78 a 20/03/79 no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.029/2012 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID. 19697422. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 09/04/75 a 04/07/76, de 21/03/77 a 02/07/77 e de 01/04/80 a 15/04/81, no total de 937 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.079/2012 - IVO PEDULA, ID. 31703542. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/73 a 17/01/74, de 11/02/74 a 15/07/74, de 28/02/75 a 15/05/76, de 21/08/78 a 03/04/84 e de 31/07/89 a 31/10/89, no total de 3.093 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/923.035/2012 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOS, ID. 43714714. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/07/90 a 31/07/91, no total de 395 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1341133\r\n"
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            "\r\nDE 12.07.2012\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO 0.181.995-2. RETIFICA a mio, despachos de 13/07/1988 e 13/11/1992, publicados 10/08/1982 a 23/08/1987, e o período de 23/09/1987 a 21/09/1992 para 24/08/1987 a 22/08/1992.\r\nId: 1341135\r\n"
        ],
        "1341138": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12/07/2012\r\nMIGUEL JERÔNIMO MIRANDA ROSA, licença- prêmio.\r\nNILCÉA ROSA DOS SANTOS, .\r\nDENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA , licença- prêmio.\r\nId: 1341138\r\n"
        ],
        "1341167": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/220569/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE HELENO GOMES, matrícula nº 177.315-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/09/2010.\r\nId: 1341167\r\n"
        ],
        "1341186": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n- Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), em favor da empresa CERNE ENGENHARIA E PROJETOS SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\nId: 1341186\r\n"
        ],
        "1341219": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.883/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56.153-0.\r\nProc. nº E-01/601.818/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor EVALDO NUNES DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56.492-2.\r\nProc. nº E-01/601.329/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor NELSON GOMES DE ARAUJO, Motorista, matrícula nº 13/6603-5.\r\nProc. nº E-08/221.188/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ISAIAS FERREIRA DA SILVA, Mecânico, matrícula nº 13/6572-2.\r\nProc. nº E-08/223.313/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor ONÉZIO FRATANI LOPES, Mecânico, matrícula nº 13/55.570-6.\r\nProc. nº E-08/220.975/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MARISA SOARES DE ASSIS MARIZ, Datilógrafo, matrícula nº 13/56.005-2.\r\nProc. nº E-08/221.502/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JURACY MONTEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.107-7.\r\nProc. nº E-08/220.336/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.677.\r\nId: 1341219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341239": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2012\r\nFarmacêutico e Farmacêutico, matrícula 215199-1 (PCRJ) a acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de 05/07/2012.\r\nDE 29.06.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem a acumulação de cargos do servidor.\r\npublicado no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1341239\r\n"
        ],
        "1341263": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.07.2012\r\nmatr. 08/107.739-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozados, para fins de aposentadoria, período base de 01.05.85 a 28.04.95, no total de 365 dias. \r\nmatr. 08/107.342- 1, exercício de 1988.\r\nmatr. 08/100.904, exercícios de 1982, 1984, 1986, 1988, 1989 e 1998.\r\nmatr. 08/104.503-1, exercícios de 1986, 1988, 1996 e 1998.\r\nmatr. 08/106.130-1, exercícios de 1987, 1988, 1990, 1993, 1994, 1995 e 1996.\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios mencionados.\r\nId: 1341263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341274": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DE 04.07.2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BORN DE BARROS ( e Professor I, matrícula 5527608-3 (SEEDUC) a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 06.07.2012\r\n, Professor Docente e Soldado Classe, matrícula 53425-5 (PMERJ).\r\nComissário de Justiça da Infância e da Juventude e do Idoso ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1341274\r\n"
        ],
        "1341286": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/07/2012\r\nProc. nº E-09/83302/1540-2012 - Valéria Garrido Martins, matr. nº 809.581-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado prestados a ACADEPOL, 243 dias. \r\nProc. nº E-09/4954/1902-2012 - Huberte de Carvalho Lourenço, matr. nº 262.805-5 - 1.719 dias. \r\nProc. nº E-09/7556/1007-2012 - José Castro da Costa, matr. nº 266.618-8 - 2.327 dias. \r\nProc. nº E-09/122367/1905-2012 - Paulo Roberto Trugano de Almeida, matr. nº 260.542-6 - 1.863 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1341286\r\n"
        ],
        "1341322": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n- Faculdades Católicas - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1341322\r\n"
        ],
        "1341337": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2012\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em favor da empresa JL CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE VE\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\nId: 1341337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341392": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\na publicação no D.O. de 05/07/2012 do extrato do instrumento contratual referente ao Contrato nº 009/2012, assinado em 27/06/2012 entre a Fundação Casa França-Brasil e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1341392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341447": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.02.2012\r\na dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1341447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341475": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas constante do presente administrativo, o Recurso Administrativo interposto pela sociedade empresária Cozil Equipamentos Industriais Ltda, relativo ao Pregão Presencial Internacional nº 002/2011/SEOBRAS, mantendo a desclassificação por não atender o disposto nos itens 3.1.1.1, “b” e 3.2.1, “a.3” e reformando a decisão da Comissão de Pregão que sustenta não ter a recorrente apresentado catálogo.\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas constante do presente administrativo, o Recurso Administrativo interposto pela sociedade empresária Newway Comércio e Indústria Ltda, relativo ao Pregão Presencial Internacional nº 002/2011/SEOBRAS, mantendo a desclassificação por não atender o disposto no item 7.6.5 do Edital e reformando, por falta de elementos probatórios, a decisão da Comissão de Pregão que sustenta ser o catálogo apresentado cópia.\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas constante do presente administrativo, o Recurso Administrativo interposto pela sociedade empresária Elvi Cozinhas Industriais Ltda, relativo ao Pregão Presencial Internacional nº 002/2011/SEOBRAS, mantendo a desclassificação no certame.\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Obras Metropolitanas constante do presente administrativo, o Recurso Administrativo interposto pela sociedade empresária real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda, relativo ao Pregão Presencial Internacional nº 002/2011/SEOBRAS, mantendo a desclassificação no certame.\r\n- Considerando a desclassificação de todas as propostas apresentadas no Pregão Presencial Internacional nº 002/2011/SEOBRAS, por não atenderem a forma e especificações previstas no Edital, e o disposto no art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, fixo o prazo de 8 (oito) dias úteis para os interessados juntarem novos catálogos e ratificarem as propostas de preços apresentadas.\r\nId: 1341475\r\n"
        ],
        "1341478": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/4305/11111/2012 - ACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1341478\r\n"
        ],
        "1341496": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2011\r\n*Processo nº E-17/500.342/2011 - DALMO MARQUES MEIRELES. Autorizo. \r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2011.\r\nId: 1341496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341519": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO\r\nId: 1341519\r\n"
        ],
        "1341526": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/200.762/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 19.03.2012, transferindo o seu término para 16.07.2012, com acréscimo referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.05.2012\r\nProc. nº E-17/202.014/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de cronograma do Contrato n° 114/2010, referente à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.\r\nDE 29.05.2012\r\nProc. nº E-17/202.135/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de cronograma do Contrato n° 014/2012, relativo à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS NA PRAÇA DO CONJUNTO IAPI NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL E OUTRAS LOCALIDADES NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.960/2011, a cargo da firma SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 19.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.512/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 070/2009 a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA, objeto do processo n° E-17/202.116/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Em fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1341526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341530": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n, matrícula n° 811.887-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 25/04/1973 a 18/06/1973 de 13/09/1973 a 07/03/1974 e de 11/06/1974 a 17/10/1978, contando-se o período de Tempo de Serviço de 04 anos, 11 meses e 26 dias no total de 1.816 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16/07/2012\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nDelfim da Silva\r\n7\r\n0%\r\n11\r\nJoelson Rangel Gomes\r\n-2\r\n%\r\n12\r\nAna Cristina Assafir Domingues\r\n811.957-0\r\n45%\r\n25/05/2012\r\nId: 1341530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341535": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RAÍSSA VASQUES DE SANTA BRÍGIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.502-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1341535\r\n"
        ],
        "1341544": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2012\r\nProc. nº E-03/10.401.182/2012\r\nOnde se lê: MARIA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA...\r\nLeia-se: MARA BEATRIZ FIGUEIREDO MOUTA...\r\nId: 1341544\r\n"
        ],
        "1341547": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\nId: 1341547\r\n"
        ],
        "1341553": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs E-10/134.423/2012, E-10/136.653/2012 e E- 10/136.972/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/137.356/2012 e E-10/137.518/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1341553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341554": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-27/0023/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 8.726,42 (oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0023/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R 8.726,42 (oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0060/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT das viaturas do CBMERJ, em favor da SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 3.635,30 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0060/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o Pagamento de Seguro DPVAT das viaturas do CBMERJ, em favor da SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 3.635,30 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0032/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, em favor da QUALITY CLEAN LTDA. no valor de R 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0032/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, em favor da QUALITY CLEAN LTDA. no valor de R 79.791,31 (setenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1341554\r\n"
        ],
        "1341555": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-27/0020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 14.930,10 (quatorze mil novecentos e trinta reais e dez centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 14.930,10 (quatorze mil novecentos e trinta reais e dez centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 420.161,08 (quatrocentos e vinte mil cento e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 420.161,08 (quatrocentos e vinte mil cento e sessenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 2.296.978,50 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 2.296.978,50 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 24.081,32 (vinte e quatro mil oitenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0035/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 1341555\r\n"
        ],
        "1341556": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do 1º GSE, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1341556\r\n"
        ],
        "1341557": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.07.2012\r\nProcesso n° E-04/076.592/2005... \r\nLeia-se: Processo n° E-34/076.592/2005...\r\nId: 1341557\r\n"
        ],
        "1341562": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.440/2010 - Ratifico a despesa no valor total de R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1341562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341563": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor de HERFAN Sociedade Patrimonial LTDA, visando a locação do 15º (décimo quinto) andar do prédio situado na Rua Rodrigo Silva, nº 26 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nId: 1341563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341580": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nProcesso nº E-08/220.287/2011 - ALEXANDRE BARROS GUIMARÃES, matrícula nº 5.018.715-2, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.772/2004 - ALMERINDA FROUCHE DE LIMA, matrícula nº 272.652-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.319/2011 - ANA GLORIA GIMENEZ, matrícula nº 250.846-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/221.157/2009 - ANA LUCIA CORREA FREITAS, matrícula nº 277.751-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.097/2005 - ANA MARIA LOPES FIGUEIREDO, matrícula nº 238.813-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-01/602.634/2005 - ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.007.135-6, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/601.643/2004 - ANGELA MARIA LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 5.011.360-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.265/2004 - ANGELICA CARVALHO KLIMROTH, matrícula nº 231.192-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/223.389/2007 - BENEDITO DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 194.076-6, Trabalhador, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.030/2009 - CELINA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1.204.060-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.001/2004 - CINEA DA GLORIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 275.101-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.151/2005 - CLAUDIA MEDEIROS PITTA, matrícula nº 834.126-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. \r\nProcesso nº E-01/601.288/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 804.909-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.410/2008 - CLAUDINEA VELASCO OLIVEIRA, matrícula nº 190.619-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.560/2007 - CONCEIÇÃO JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 1.205.486-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.064/2008 - CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS DE BRAZ GLITZ, matrícula nº 1.206.692-4, Professor Docente II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-01/601.569/2004 - CREUSA CONCEIÇÃO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.205.108-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.091/2008 - DULCINEA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.033-4, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/222.244/2008 - ELI DA CUNHA PEREIRA CORREA, matrícula nº 193.182-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.566/2009 - ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 236.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/221.710/2007 - HILDA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 270.099-5, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.189/2010 - JOANA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.010.227-6, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.386/2007 - LUIZA APRIGIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.203.988-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.797/2004 - MARIA APARECIDA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.045-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.159/2008 - MARIA AUREA MENDES RODRIGUEZ, matrícula nº 243.039-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-01/601.552/2006 - MARIA DO CARMO REIS POLITANO, matrícula nº 279.235-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.699/2009 - MARIA CELESTE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.565-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.146/2005 - MARIA EJUZIA RESENDE MONTEIRO, matrícula nº 273.242-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.898/2004 - MARIA ELISA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.205.751-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.684/2008 - MARIA DE FATIMA SILVA DAS CHAGAS, matrícula nº 1.202.915-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.015/2005 - MARIA HELENA ROZA ALVES, matrícula nº 273.971-2, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.094/2006 - MARIA JUDITH ANTUNES LACAZ, matrícula nº 1.003.283-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.927/2011 - MARIA LUCIA BENTO DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.036-9, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/600.438/2005 - MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 270.932-7, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.343/2005 - MARIA LUIZA DA SILVA BARROSO, matrícula nº 164.439-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.474/2004 - MARIA DO NASCIMENTO PAQUIELLA, matrícula nº 163.346-0, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.339/2008 - MARIA DA PENHA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 273.101-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.001/2007 - MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.015.593-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/601.528/2004 - MARILDA SOARES VIVAS, matrícula nº 247.219-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/221.777/2009 - MARILENE DOS SANTOS JUSTINO, matrícula nº 5.005.679-5, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/602.470/2005 - MARILIA FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, matrícula nº 283.491-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. \r\nProcesso nº E-01/601.036/2004 - MARIO CARLOS DE SOUZA CASTANHEIRA, matrícula nº 833.917-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. \r\nProcesso nº E-01/602.013/2005 - MARLENE DE CARVALHO COUTINHO, matrícula nº 252.705-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. \r\nProcesso nº E-08/221.007/2008 - MARLENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.007-0, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.560/2007 - MARLENE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1.208.834-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.093/2009 - MAURO CORREA FAGUNDES, matrícula nº 566-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/601.903/2004 - MIRIAN FONTES DOS SANTOS, matrícula nº 292.261-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. \r\nProcesso nº E-01/601.448/2004 - MIRYAN DE CASTRO LOPES, matrícula nº 252.034-4, Prof.Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-01/602.995/2004 - NAZIAM MORGADO PINHEIRO, matrícula nº 254.238-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. \r\nProcesso nº E-08/221.467/2009 - NEUZA MARIA BATISTA, matrícula nº 1.202.208-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.371/2011 - NEUZA DE MELO CUNHA, matrícula nº 276.548-5, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.528/2007 - NEYLA CARVAHO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 273.891-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.896/2010 - NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 194.402-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-08/221.725/2011 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.202-4, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.772/2010 - OSWALDO SALDANHA PEQUENINO, matrícula nº 5.007.502-7, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.565/2010 - RITA DA SILVA ALCANTARA, matrícula nº 277.458-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.233/2006 - ROSA VANDA DA SILVA CASTILHO, matrícula nº 164.524-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.545/2011 - ROSELI MARIANNA DOS SANTOS SOUTO, matrícula nº 195.270-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-08/220.110/2012 - ROSIMERI CESAR GUIMARÃES LOPES, matrícula nº 208.467-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.505/2010 - SYMARA CRISTINA SOARES RONFINI DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.607-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/223.517/2007 - SELMA FERREIRA ROCHA, matrícula nº 164.620-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.239/2009 - SILVIA REGINA CARDOSO, matrícula nº 838.110-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.924/2010 - SILVIO JOSÉ DE LIMA CARDOSO, matrícula nº 5.000.119-7, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/601.907/2004 - SONIA TEREZA TORRES VIEIRA, matrícula nº 284.165-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.406/2005 - SUELI DE ARAUJO PIMENTEL, matrícula nº 154.532-6, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.092/2006 - SUELI PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 279.056-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.651/2008 - TEREZINHA DE FATIMA SILVA, matrícula nº 271.810-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/223.075/2007 - VANDA LUCIA OLIVEIRA KALIL, matrícula nº 276.560-0, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.600/2010 - VILMA VALENTE DE CASTILHO CLAVERY ROBERTO, matrícula nº 272.191-8, Inspetor de Alunos, nível I. Processo nº E-08/220.030/2010 - VIRGINIA CELIA TOME DE PAULA, matrícula nº 5.007.530-8, Merendeira - CIEP. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.802.315/2011 - ADELIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.268-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.375/2012 - ALCINEA DA SILVA, matrícula nº 235.022-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.536/2011 - ALDA MARTINS, matrícula nº 1.145.381-8, Assistente Social A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.204.932/2010 - ANGELA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 278. 432-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/002.249/2012 - ANGELA MARIA GONÇALVES, matrícula nº 46.962-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.470/2011 - ANA ISABEL DO AMARAL SILVA, matrícula nº 5.006.801-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.142/2011 - ERCIR FONTES DA HORA, matrícula nº 271.565-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.504/2011 - ELISABETH LUIZA BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 250.465-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.909/2012 - ELISA DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº 270.231-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.049/2012 - ESTER HONORATA DOS SANTOS, matrícula nº 278.708-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.931/2012 - EUNICE MARQUES LIMA, matrícula nº 518.683-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.204.354/2011 - FERNANDO BRAZ FARIAS, matrícula nº 199.983-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.201/2012 - FRANCISCA DAYSE DE MATOS, matrícula nº 249.857-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.399/2012 - GILDA MARTINS AZEVEDO, matrícula nº 240.786-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.500.673/2012 - GILSON ALFREDO, matrícula nº 276.429-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.204.890/2011 - GRADISTON DE SOUZA DIAS, matrícula nº 5.020.983-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.130/2011 - ILAERTE DA CONCEIÇÃO FAZENDA DA SILVA, matrícula nº 252.962-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2010. \r\nProcesso nº E-03/8.610.643/2012 - IRACEMA IRENE MAGALHÃES SERRINHA, matrícula nº 237.701-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.952/2012 - JADIR DE ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 185.753-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.003.159/2010 - JOSEFA VIRGINALVA DOS SANTOS, matrícula nº 904.344-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.200.135/2012 - LEILA BOTELHO NEVARES, matrícula nº 832.550-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/203.117/2011 - LISBETE HORTON WALKER DEANE, matrícula nº 838.233-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.415/2011 - LUCIA MANHÃES RIBEIRO, matrícula nº 1.204.988-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.138/2005 - MARGARET ROSE AZEVEDO DE BARROS, matrícula nº 160.836-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.104/2012 - MARIA AMELIA SOFE, matrícula nº 39.238-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.242/2012 - MARIA BENEDITA DE MEDEIROS LOPES, matrícula nº 5.007.024-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.910.060/2011 - MARIA CARMEM BARIZÃO DE SOUZA, matrícula nº 273.539-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.944/2011 - MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.917-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.907/2012 - MARIA DA GRAÇA SANTOS MANGIFESTE, matrícula nº 187.872-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.774/2011 - MARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO, matrícula nº 805.596-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012. \r\nProcesso nº E-03/10.800.099/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES MAGALHÃES, matrícula nº 282.700-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.928/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RAIMUNDO, matrícula nº 5.019.096-6, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.104.883/2010 - MARIA DE LOURDES MARCHON GOMES, matrícula nº 240.487-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.565/2006 - MARIA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 166.529-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.701.083/2012 - MARIA JOSÉ MULLER FRAGA, matrícula nº 1.208.880-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.897/2012 - MARIA JOSE LEAL DA SILVA SPALLA, matrícula nº 235.863-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.659/2011 - MARTA DE PAULA, matrícula nº 5.009.663-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.027/2012 - MARILIA DE FATIMA MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 236.417-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.880/2011 - MARLENE LIMA DA SILVA, matrícula nº 290.535-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.130/2011 - NANETE VIANA, matrícula nº 238.440-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.612.931/2011 - NEIDE BARBOSA MACIEL, matrícula nº 825.551-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.387/2011 - NEUCIR SILVA, matrícula nº 270.616-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.538/2011 - PEDRO PAULO ALMEIDA, matrícula nº 916.419-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.800.597/2012 - RITA DE FATIMA MAGDALENA, matrícula nº 236.694-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.233/2012 - SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, matrícula nº 829.212-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.590/2012 - STELINA TANIALUCIA RIDOLPHI GERALDELI, matrícula nº 248.695-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.045/2012 - TANIA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO, matrícula nº 196.950-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.507/2012 - TUPINAMBA CORDEIRO, matrícula nº 284.581-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.227/2006 - WALDIR DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 5.384-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2006.\r\nProcesso nº E-03/003.782/2012 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 5.000.732-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.410.076/2010 - ZÉLIA MARIA LOPES CARDOSO, matrícula nº 5.001.956-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2012\r\nProcesso nº E-03/10.100.847/2009\r\nOnde se lê: ...publicado no D.O. de 04/11/2012...\r\nLeia-se: ...publicado no D.O. de 04/11/2010...\r\nId: 1341580\r\n"
        ],
        "1341604": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nProc. nº E-03/4.989/2012 - FERNANDA GLÓRIA VIANA DE BARROS, CIC: 101.386.517-01. \r\nProc. nº E-03/5.112/2012 - ROBERTO LEMOS REZENDE, CIC: 634.673.727-91. \r\nProc. nº E-03/10.301.558/2012 - KARINA CORTAT SERMÚD NAVEGA, CIC: 017.717.887-63. \r\nProc. nº E-03/10.402.418/2012 - FABIANO DE SOUZA SANTOS, CIC: 069.618.387-07. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1341604\r\n"
        ],
        "1341606": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Operação - LO para da atividade de extração mineral de areia no leito do Rio Capivari, baseado no Parecer Técnico n° 36/2012 das fls. 87 a 92, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1341606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341613": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DE 04.07.2012\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIARProfessor Docente I, matricula 0945347-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5007320-4 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 05.07.2012\r\n, Torna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1341613\r\n"
        ],
        "1341619": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2012\r\nANDREA CRISTINA NARCISO SANTOS) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.07.2012\r\nHELOÍSA ELLERY DE MENEZES-1 (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\n- VERA LÚCIA ARAÚJO CUNHA, Professor Docente II, matrícula 0246616-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 172463-2 (PCRJ).\r\n- SÉRGIO TERRA DE SOUZA ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 849094-8 (SESEG) e Vereador, matrícula 9676310-7 - IFP (P. M. de Miracema).\r\nJORGE TELMO POUSA DE PAIVA0833992- 1 (SEEDUC).\r\nTécnico de Enfermagem, ID Funcional 30243564 - Vínculo 1Auxiliar de Enfermagem).\r\n, matrícula ).\r\n- CÁTIA VALÉRIA BARRADA BRAGA, Professor Docente I, matrícula 0971233-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 126438 (P. M. de Santo Antônio de Pádua).\r\n- MÁRCIA ADRIANA MAROUN, Professor Docente I, matrículas 0878413-4 (SEEDUC) e 0946009-8 (SEEDUC).\r\n- ELVIRA SOARES ROSA, Professor Docente II, matrícula 0805886-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10560-4 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- MARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0933054-9 (SEEDUC) e 0971545-9 (SEEDUC).\r\n- FELIPE MACHADO DE ALVARENGA, Professor ) e Professor I matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1341619\r\n"
        ],
        "1341622": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DE 05.07.2012\r\nTécnico de Laboratório, ().\r\n- FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, Ministério da Saúde).\r\n, Professor(SEEDUC).\r\nMARIA RITA PEDROSA DE SOUSASEEDUC).\r\nProfessor Docente IProfessor I, matrícula ).\r\nProfessor Inspetor EscolarProfessor, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1341622\r\n"
        ],
        "1341625": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, Prof. Ass. Adm. Educ. I, C, Ref. 8, Identidade Funcional nº 135937. a mudança de nome.\r\nId: 1341625\r\n"
        ],
        "1341626": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DE 10.07.2012\r\nANDERCLÉA DE SOUZA PINTO BOARATO (SEEDUC) e Professor Docente I.\r\n- ELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, Professor Docente I, matricula (SEEDUC) e Professor e matrícula 226016-4 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1341626\r\n"
        ],
        "1341632": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DE 04.07.2012\r\n, cula 1740sem efeito o despacho de que considerou ilícita a acumulação de cargo \r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES .03.2012, publicado no D.O ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1341632\r\n"
        ],
        "1341639": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DE 26.06.2012\r\n- PATRÍCIA DANTAS SPANO, Professor Docente II, matrícula 5014685-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257394-7 (PCRJ). .\r\nDE 27.06.2012\r\n- ELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO, Professor I, matrícula 0226016-4 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0958058-0 (SEEDUC), tornando sem efeito o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 06/07/2012, que considerou lícita a acumulação dos cargos da servidora.\r\nId: 1341639\r\n"
        ],
        "1341641": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12.07.2012\r\nnos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial - 2º Semestre de 2012, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 31.05.2012\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais), pela prestação de serviços referente a assinatura do Diário Oficial - 1º Semestre de 2012, conforme autorização da Srª. Diretora-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2012.\r\nId: 1341641\r\n"
        ],
        "1341649": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE\r\nDE 12/07/2012\r\nLouvado no pronunciamento da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil, pedido de revisão (fls. 29/51), tendo em vista o não preenchimento do requisito específico para tanto, qual seja: a apresentação de fatos novos.\r\nDemais disso, considerando que tal pedido de revisão revela conteúdo de recurso hierárquico, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança para exame preliminar em conjunto com o pedido de reconsideração (fls. 02/25) já constante destes autos.\r\nId: 1341649\r\n"
        ],
        "1341652": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nReconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora , Agente Administrativo, matrícula nº 360.370-1, no valor de R 1.095,92 (hum mil noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao período de 30.03.2011 a 31.12.2011, referente à diferenças de IÊNIOatendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no referido processo.\r\nDE 12.07.2012\r\nReconheço o Débito, em favor de , referente á fornecimento de matérias de informática feito ao INEA, conforme Notas Fiscais n°s 000.600 e 000.601, no valor total de R 11.270,45 (onze mil duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), nas condições e ajustados no referido processo.\r\nId: 1341652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341656": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\n, a partir de 11.07.2012, os proventos mensais de inatividade da servidora MARIA DE SOUZA CAMPOS Administrador, matrícula nº 360.188-7 \r\nId: 1341656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341672": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nAOSTILAS DA DIRETORA\r\nDE 08.12.2011\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DE 20/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA\r\nLEIA-SE: \r\nATO DE 29/09/2011 - NEY BARTOLOMEU CORRÊA\r\nId: 1341672\r\n"
        ],
        "1341673": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/07/2012\r\nProc. nº E-08/601810/1996 - ALCIMAR PINTO LOPES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.347-5 , período base de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-08/600375/2008 - CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 864.069-0, período base de 16/11/2006 a 14/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601680/2005 - CRISTINA MARIA DA SILVA JOIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.919-2, período base de 24/08/2004 a 27/10/2009.\r\nProc. nº E-08/606626/1991 - CREUSA DOS SANTOS VIANA, Bióloga, matr. nº 207.084-5 , período base de 20/10/2002 a 18/10/2007.\r\nProc. nº E-08/601320/1996 - CESAR REIS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.114-1, período base de 17/08/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. nº E-08/600437/1999 - ELIS PIRES DE AZEVEDO GALVÃO, Odontológa, matr. nº 265.165-1, período base de 26/04/2003 a 07/06/2008.\r\nProc. nº E-01/152543/2005 - GEORGETE SOARES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.690-9, período base de 01/10/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600085/2009 - HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 865.497-2 , período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601808/2003 - LENIRA AMÉLIA DE OLIVEIRA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207.252-8, período base de 22/07/2006 a 04/08/2011.\r\nProc. nº E-08/601701/2008 - MARIA ANGELICA FERREIRA GIL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.709-2, período base de 13/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/6404/1986 - MAURA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1003.945-1, período base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-08/603692/2007 - RENATA RUBIM DE ARAÚJO FIGUEREDO, Farmacêutico , matr. nº 867.207-3, período base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601312/2009 - REGINA MARA DA CONCEIÇÃO GERPE BORGES, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.075-8, período base de 01/11/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603303/2007 - ROSANE DE SOUZA, Médico, matr. nº 865.219-0, período base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. nº E-08/30623/1988 - RUTE COELHO PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 625.763-8, período base de 25/08/2003 a 22/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602043/1992 - SHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.715-8, período base de 14/10/2005 a 12/10/2010.\r\nProc. nº E-08/603051/2012 - SOLANGE APARECIDA MACHADO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.445-3, período base de 23/03/2007 a 04/05/2012.\r\nProc. nº E-08/605938/1994 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.793-3, período base de 05/10/2006 a 03/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/600396/1995 - INOCÊNCIA MATOS DE BARROS SOUZA, Enfemeiro, matr. nº 260.934-5, CONCEDO 06 (três) meses de licença especial, períodos base de 09/01/2002 a 07/01/2007 de 08/01/2007 a 06/01/2012. \r\nId: 1341673\r\n"
        ],
        "1341677": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2012\r\nem favor da no valor de R 524.864,56 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos),referente à 10ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 06/10/2011, aquisição de tubos de PEAD para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Pregão nº 036/2010.\r\nId: 1341677\r\n"
        ],
        "1341679": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R 8.000,00, a favor da empresa Arte Conexa Projetos Culturais Ltda., para prestação de serviços de produção do Projeto Cofre Analu Cunha, conforme a autorização da ordenadora de despesas.\r\nId: 1341679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341691": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-05/128/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1341691\r\n"
        ],
        "1341698": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2012\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, visando atender despesas com fornecimento de Diário Oficial, no período de 01 (um) ano, no valor de R 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1341698\r\n"
        ],
        "1341706": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2012\r\no requerimento formulado por , na qualidade de dependente do ex-servidor LUIZ FRAZÃO, Delegado de Polícia, matrícula nº 135.605-4, na forma do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil exarado nos autos do Processo Administrativo nº E- 09/3738/1702/2011, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1341706\r\n"
        ],
        "1341720": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1341720\r\n"
        ],
        "1341777": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INTERMELT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1341777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341781": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Refixados, com validade a contar de 03.07.1997, os proventos de PAULO ROBERTO THOMAZ PEREIRA, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 05.594.\r\nId: 1341781\r\n"
        ],
        "1341796": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 30/09/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0050/2010, com o Consórcio Dimensional - FW, referente às obras de reforma com modificação de layout do prédio principal e construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento do contrato.\r\nId: 1341796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341807": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 03/07/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor total de R 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 05/07/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1341807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341811": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição, prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1984 a 31/07/1984, 01/05/1985 a 01/03/1993, 01/08/1993 a 01/08/1993 e de 01/01/1994 a 28/02/1994, totalizando 3.044 dias de exercício; à UERJ, nos períodos de 02/03/1993 a 31/07/1993, e de 02/08/1993 a 31/12/1993, totalizando 304 dias de exercício; e à UERJ, na matr. nº 31007-8, no período de 01/03/1994 a 10/06/2012, totalizando 6.677 dias de exercício.\r\nId: 1341811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341812": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto, prestação de serviços de cessão de uso, suporte, atualização e manutenção de gerenciamento de logs - LOGWATCH, no valor de até R 543.078,16, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1341812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341815": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência do servidor Josias Caldas Correa, mat. nº 1803113-8, da Fundação Leão XIII.\r\no pagamento do Auxílio Funeral de Zilma de Oliveira Pereira, da Fundação Leão XIII, requerido por Luiza Helena Pereira.\r\nId: 1341815\r\n"
        ],
        "1341830": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n- José Afonso Garcia Alvernaz, matr. 1.145.107-7 \r\n- Edvando Barros Leal, matr. 889.312-5 - \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n.2012\r\n- Roberto do Carmo Araujo, matr. 888.949-5 \r\n- Constantino Cardoso do Carmo, matr. 199.520-8 \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 09.07.2012\r\n- Edson Ribeiro Schiavo, matr. 178.741-5 \r\n- José Afonso Garcia Alvernaz, matr. 1.145.107-7 \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n.2012\r\nFrancisco Jorge Mendes, matr. 178 817-3.\r\n128ª Delegacia Policial.\r\n- DRCPIM\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n29.06.2012\r\nJose Carlos Machado, matr. 180.295- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009,2010 e 2011, no valor de R 4.452,10 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).\r\nDE 05.07.2012\r\nNilson Alves Filho, matr. 268.532-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor de R 8.387,00 (oito mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\nDE 10.07.2012\r\nEdward Robinson Brum da Silveira, matr. 123.065-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2011, no valor de R 711,35 (setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n- Jose Renato Ramos Machado, matr. 263.541-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício 2011, no valor de R 642,76 (seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1341830\r\n"
        ],
        "1341859": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nmatrícula nº 101.020-6 - Concedo 3 meses de licença prêmio relativa ao período base apurado de 01/03/2006 a 27/02/2011, correspondente ao 3º qüinqüênio.\r\nId: 1341859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341863": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/07/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/12.122/2011...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/12.112/2011...\r\nId: 1341863\r\n"
        ],
        "1341867": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nLeiloeiro Público: MARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES. Indeferido, tendo em vista que o presente processo não informa hora e local de realização do leilão e que a leiloeira apresentou o processo nº 00-2012/160280-0 suprindo tais exigências.\r\nEmpresa: SOTED SOCIEDADE TÉCNICA DE EDIFICAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do Parecer nº 238/2012-GTB-PRJ, anexado por cópia da Douta Procuradoria Regional de fls. 19/22. \r\nId: 1341867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341876": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no resultado do PE Nº 037/12, autorizando o registro de preço em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 61.591.459/0001-00, R 1.903.000 (um milhão, novecentos e três mil reais).\r\nId: 1341876\r\n"
        ],
        "1341878": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preço, objetivando a aquisição de medicamentos (cetoconazol 20mg/g - claritromicina 500mg - itraconazol 100mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA nos itens 01 e 04, perfazendo o valor de R 8.512,00; EMS S/A., no item 06, perfazendo o valor de R 420.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 428.512,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e doze reais). Itens Fracassados: 02, 03 e 05.\r\nId: 1341878\r\n"
        ],
        "1341883": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.07.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão EletrônicoCECIERJ nº 16/2012, visando à aquisição de telas de projeção de filmes, iniciada na Sessão Pública de 18/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira para o licitante: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 10.656.610/0001-00), pelo valor total de R 8.239,95 (oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1341883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341884": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.07.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 10/2012, visando à contratação da prestação de serviço de impressão de banner, iniciada na Sessão Pública de 30/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicouVICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA (CNPJ 10.539.751/0001-34), pelo valor total de R 4.599,90 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1341884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341885": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 02 de outubro de 2011, conforme Ata de Reunião Ordinária, datada de 26 de junho de 2012.\r\nId: 1341885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341890": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n14/05/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/986.016/2012\r\nOnde se lê: NILDO SEBASTIÃO CUNHA...\r\nLeia-se: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO...\r\n. \r\nId: 1341890\r\n"
        ],
        "1341897": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\nReconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.086.868,80 (dois milhões, oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2011, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nCompetência Exercício\r\nFR\r\nValor\r\n33.050.071/0001- 58\r\nAmpla Energia e Serviço S.A.\r\n2009\r\n010000000\r\n62.039,43\r\n00.085.822/0001- 12\r\nde Prod. Hosp. Ltda\r\n2011\r\n010000000\r\n28,34\r\n00.578.976/0001- 46\r\nOncotech Oncologia Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n55.087,39\r\n02.421.421/0001- 11\r\nIntelig Comunicações Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n4.670,47\r\n04.206.050/0044- 10\r\nTim Celulat S.A\r\n2011\r\n010000000\r\n47.112,87\r\n05.872.413/0001- 80\r\nMB da Paixão\r\n2011\r\n010000000\r\n21.933,24\r\n06.969.472/0001- 33\r\nTrusher Serv. De Esterelização Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n24.485,46\r\n07.727.439/0001- 60\r\nRocha e Fonseca Diag. Lab. Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n16.126,89\r\n10.560.694/0001- 75\r\nMetalúrgica Valença\r\n2011\r\n010000000\r\n808.118,40\r\n33.000.118/0001- 79\r\nTelemar Norte Leste Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n705.939,44\r\n33.938.119/0002- 40\r\nCeg\r\n2011\r\n010000000\r\n525,46\r\n34.274.233/0001- 02\r\nPetrobrás Distribuidora S/A\r\n2011\r\n010000000\r\n65.837,60\r\n46.542.338/0001- 76\r\nGepan Autopeças Ltda\r\n2011\r\n010000000\r\n4.240,76\r\n60.619.202/0001- 48\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n3.436,00\r\n60.619.202/0001- 48\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n24.255,74\r\n60.619.202/0001- 48\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2011\r\n025000000\r\n44.565,80\r\n60.922.168./0004- 29\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina\r\n2011\r\n010000052\r\n43.136,10\r\n86.729.977/0001- 60\r\nTec Med Instalações e Montagens Ltda\r\n2011\r\n010000000\r\n3.258,33\r\n12.215.8030001- 42\r\nSpeed Século XXI dist. De Prod. Med. Hosp. Ltda.\r\n2011\r\n010000052\r\n925,00\r\n33.601.329/0001- 67\r\ne Comtda.\r\n2011\r\n010000000\r\n2.132,32\r\n10.481.628/0001- 00\r\nAuto Peças Beatriz Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n322,12\r\n97.431.829/0001- 80\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n2011\r\n025000000\r\n148.691,64\r\nTOTAL\r\n2.086.868,80\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1341897\r\n"
        ],
        "1341898": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\nArquive-se a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n* Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1341898\r\n"
        ],
        "1341901": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de DANIELE RICALDI LEON DANIEL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1341901\r\n"
        ],
        "1341902": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1341902\r\n"
        ],
        "1341905": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE a .\r\n21/925.160/2006 - CLAUDETE GALVÃO ARAÚJO TENÓRIO, ID. 19684401. Período base de 18/06/06 a 01/07/11.\r\n21/931.066/2012 - RAPHAEL DA COSTA BRANDÃO DUARTE, ID. 42697972. Período base de 15/12/06 a 13/12/11.\r\n06/900.501/1999 - ELIANI DE FATIMA CAMARA PEREIRA, ID. 19635273. Período base de 18/11/06 a 08/12/11.\r\n21/922.018/2012 - PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID. 42699509. Período base de 26/12/06 a 24/12/11.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nJOSÉ RENATO BISCAIA DE CARVALHO seis meses de licença especial referente aos per a .\r\n21/952.023/2012 - LUCIANO MARCHI FERREIRA, ID. 22824472. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 10/11/00 a 08/11/05 e 09/11/05 a 07/11/10.\r\n, ID. . \r\nROSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO. \r\n, ID. . \r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1341905\r\n"
        ],
        "1341909": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/8.611.692/2012 - CLEITON MACHADO MAIA.\r\nProc. nº E-03/11.002.326/2011 - VINICIUS DE PAULA SILVEIRA.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/8.610.963/2012 - MÔNICA DE MORAES LOPES GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/10.001.267/2012 - PAULA RODRIGUES GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/10.002.024/2012 - DAIANA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.002.018/2012 - JOSINEIA MENDES DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.002.017/2012 - CRISTIANE SANTOS DE CASTRO.\r\nProc. nº E-03/8.611.238/2012 - THAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.104/2012 - RENAN PAIVA DE SOUZA LIMA.\r\nProc. nº E-03/10.301.333/2012 - JOSIANI REIS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.401.208/2012 - CARLIM SILVA PARAVIDINO.\r\nProc. nº E-03/10.500.761/2012 - JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO.\r\nProc. nº E-03/10.500.760/2012 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.201.429/2012 - BIANCA CALIXTRO DE MELO.\r\nProc. nº E-03/10.500.652/2012 - MICHELE DE OLIVEIRA SERAPHIM FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/8.611.037/2012 - GRAZIELLE RIBEIRO BORGES.\r\nProc. nº E-03/8.611.227/2012 - RODRIGO DA SILVA NEU.\r\nProc. nº E-03/8.611.336/2012 - THEON THEODORO DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.101.241/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/8.611.064/2012 - ÉLIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/8.611.245/2012 - NATÁLIA BRASIL DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.100.885/2012 - MARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.100.884/2012 - MÁRCIA CARDOSO DE LUCA.\r\nProc. nº E-03/811.998/2012 - VINICIUS DA SILVA LEONY.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1341909\r\n"
        ],
        "1341912": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais), a favor da TEI - TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do SAT de Arraial do Cabo, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 191.430,00 (cento e noventa e um mil quatrocentos e trinta reais), a favor das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ, referente ao aluguel do imóvel situado na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, Posto de Vistoria Veicular, relativo ao período de setembro a novembro de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1341912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341914": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/414897/2012- CESAR AUGUSTO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.752-3- AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, no período compreendido entre 13.08.2008 a 09.10.2008 a SPREAD Teleinformática LTDA, no total de 382 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria.\r\nPROC. Nº E-12/412783/2012- LUIZ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.908-1, a averbação do tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro/INSS, no período compreendido entre 04.01.1982 a 26.11.1983 a Infoglobo Comunicações Ltda., 06.02.1984 a 20.02.1984 a EIPEL Empreendimentos Comerciais Ltda., 07.11.1984 a 12.03.1985 a Tavares Empresa de Roupas Ltda., 13.03.1985 a 31.01.1986 a Distribuidora de Bebidas Itaoca Ltda., 01.11.1989 a 12.04.1990 a Transeagle Transportadora Ltda., 01.04.1997 a 15.06.2001 a Telemar Norte S.A., 02.04.1990 a 02.08.1990 a Diviso Empreendimentos Hoteleiros S.A. e 03.08.1990 a Companhia Hotéis Palace, total de 2664 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e se parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 06.01.1997 a 30.03.1997 da Telemar Norte Leste S.A, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e 09.05.1990 a 02.08.1990 a Companhia Hotéis Palace, por ser concomitante com o tempo da Diviso Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\nPROC. Nº E-12/412783/2012- LUIZ AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.908-1 a averbação do tempo de serviço, com base no Decreto Lei nº 2479, de 08 de março de 1979, no período de 18.02.1976 a 12.12.1976, 18.02.1977 a 20.05.1977, 01.08.1977 a 14.01.1982, no total de 1894 dias ao Ministério do Exército de 29.10.1992 a 31.03.1997, no total de 1572 dias da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no total geral de 3466 dias de efetivo exercício. \r\n11.07.2012\r\nPROC. Nº E-12/414265/2012- ALDECIR COSTA PEREIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.042-2. FIXA os proventos mensais a contar de 27.06.2012.\r\nPROC. Nº E-12/414917/2012- RAFAEL LESCANO DE AQUINO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.665-7, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479, de 08.03.79, no período de 01.03.2000 a 30.11.2000 ao Ministério do Exército, no total de 273 dias.\r\nPROC. Nº E-12/414113/2012 - NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.371-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, no artigo 9º e seu Parágrafo Único da lei nº530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1976 a 31.08.1983, através do Documento nº 10957794433 - CICI, de 01.08.1983 a 20.01.1987 a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial, de 21.01.1987 a 30.08.1987 a Cia Fluminense de Tecidos, de 01.09.1987 a 30.11.1988 através do Documento nº 11221126193 - CICI, de 01.01.1989 a 31.12.1989 através do Documento nº 11221126193 - CICI, de 02.01.1990 a 02.04.1997 a Cia Fluminense de TECIDOS, de 27.04.1998 a 12.12.2000 a Romaze Prestadora de Serviços Ltda, de 03.12.2003 a 30.06.2004 a Cocremat Engenharia e Tecnologia S/A, de 01.07.2004 a 02.12.2004 a MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, de 03.12.2004 a 31.08.2006 a Cocremat Engenharia e Tecnologia S/A, de 01.09.2006 a 30.04.2007 a Tecnosolo Engenharia S/A e de 14.05.2007 a 14.12.2007 a CDN Serviços de Água e Esgoto S/A, no total de 10.111 dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, desprezando o período de 17.11.1986 a 20.01.1987 a Cia Fluminense de Tecidos, por ser concomitante com o tempo da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial.\r\nPROC. Nº E-12/415106/2012 - DENISE DO VALE CHAGAS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.047-7, AUTORIZO a mudança do nome para DENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA, em decorrência de seu matrimônio.\r\nPROC. Nº E-12/415107/2012 - DENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.047-7, AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1341914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341931": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.06.2012\r\nProc. nº E-07/301.319/2008 \r\nOnde se lê: DEFIR EM PARTE o recurso administrativo...\r\nLeia-se: DEFIRO EM PARTE o recurso administrativo...\r\nId: 1341931\r\n"
        ],
        "1341938": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\n- Copeiro nível 130.7, matrícula n° 292.830-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2012.\r\nSILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 292.167-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 04/04/77 a 01/09/78 e de 01/06/79 a 01/09/79, totalizando 604 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1341938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341939": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\n- \r\nISIS MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n- \r\nId: 1341939\r\n"
        ],
        "1341941": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2012\r\nCLAUDIA MARIA LIMA DA COSTA os proventos integrais do cargo de Psicóloga, Grupo I, Nível D, conforme o proposto na Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012.\r\nMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVEA, os proventos proporcionais do cargo de Agente Auxiliar Administrativo Grupo III, Nível E, e 45% do Adicional de tempo de serviço integral, em cumprimento da Diligência da 2ª IGP/TCE, de 31/01/2012, com base na média remuneratória e de acordo com o estabelecido na Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, DE 12/06/2012.\r\nId: 1341941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341959": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 086/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R 66.512,75 (sessenta e seis mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos).\r\na Prestação de Contas referente do Convênio nº 021/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, no valor de R 355.292,42 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nDE 11/07/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 012/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cantagalo, no valor de R 1.227.384,60 (hum milhão, duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 1341959\r\n"
        ],
        "1341995": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\na empresa EXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.452.341/0001-72, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-637 e utilizando os veículos de placas: LPY4341, KVO9798, KVN6179, KVN7454, KWU3198, DTA3171, DTA3172, DTA3173, KOR5919 e DTA3186.\r\nId: 1341995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341996": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 03.07.2012\r\nMÁRCIA DA SILVEIRA GONÇALVESProfessor Docente,). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu.\r\nDE 04.07.2012\r\nEnfermeiro (PCRJ). Mantenho o despacho de de 16.04 ilícita a acumulação de cargos da servidora\r\n- EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, matrícula 860484-5 (SESEG) e Professor Docente I, matrícula 237826-3 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 12.06.2012, publicado no D.O de 27.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- FÁBIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, Perito Criminal, matrícula 963062-5 (SESEG) e Professor FAETEC I (FAETEC). Mantenho o despacho de 16.05.2012, publicado no D.O de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nEspecialista de Educação matrícula .05.2012, publicado no D.Omulação de cargos da.\r\nId: 1341996\r\n"
        ],
        "1342017": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.06.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/202.377/2004 \r\nLeia-se: Processo nº E-07/202.476/2006 \r\nOnde se lê: Processo nº E-07/300.092/2004 \r\nLeia-se: Processo nº E-07/300.902/2004 \r\nId: 1342017\r\n"
        ],
        "1342031": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\nMARIA DE LOURDES MAIA DE JESUSmatrícula nº 289.281-8, Agente Social. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 27/05/2007 a 02/05/2012. \r\nId: 1342031\r\n"
        ],
        "1342068": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Cleytuil Alves dos Santos, matrícula nº 823.141-7, Professor I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Dinamite.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Silvio Loureiro, matrícula nº 185.386-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\nà disposição da servidora estadual da TURISRIO, Hosana Fontes Barros Maciel, matrícula nº 828-4, Assistente Administrativo II, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Cidinha Campos.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Marcos Eduardo Gomes da Silva, RG nº 80.363, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bebeto.\r\nà disposição da servidora estadual da SEAPEC, Margareth Ferreira Costa, ID funcional 42146330, Engenheiro Agrônomo, para a EMATER-RIO.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Eduardo dos Santos Mendes, matrícula nº 181.950-7, para a Fundação Santa Cabrini.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705, de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Ten PM Carlos Leonardo Machado Alvarenga, RG nº 80.978, para o DETRO.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Jorge Silveira Teixeira, registro nº 1514-8, Assistente de Técnico, no IASERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Paulo Roberto de Almeida Barbosa, registro nº 4622-1, Assistente de Administração, no IASERJ.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Cláudio Firmino Pinto, registro nº 1677-2, Assistente de Técnico de Manutenção, no IASERJ.\r\nà permanência da servidora estadual da SES, Dulcelina Mara Pereira Said, matrícula nº 809.020-1, Oficial de Farmácia, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária/MS.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Leda de Lima Vieira Moraes, matrícula nº 237.044-3, Professor Assistente Administrativo Educacional II, com a servidora da Prefeitura de Macaé, Maria Aparecida de Oliveira Novaes, Professor A-01, matrícula nº 17492.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Sgt PM Alexander Teixeira Pessanha Peres Júnior, RG nº 56.930, para exercer o cargo de Comandante da Guarda Municipal na Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Albea Regina de Mello Villar de Souza, matrícula nº 249.867-3, Professor Docente II, para a Prefeitura de Mesquita.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Marcelo Alberto Costa de Freitas, matrícula nº 823.132-6, Professor I, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para o Gabinete da Vereadora Patrícia Amorim.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Gilson Jorge Ribeiro Peres Junior, RG nº 85.316, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, José Antônio Fernandes Alves, Registro nº 1828, Analista de Sistemas II, na SEPLAG.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Adriana Diniz Daigneux, Registro nº 4039, Psicóloga III, na DPGE.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Luiz Sergio Vieira Cardozo, Registro nº 1392, Administrador, na SETRANS.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria Angélica de Albuquerque Pinheiro, Registro nº 0956-3, Engenheiro Civil,na SETRANS.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Reginaldo de Jesus Ramos, matrícula nº 360.505-2, Agente Auxiliar Administrativo, para a SES/Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, Nilcemar Nogueira, matrícula nº 199.384-9, Técnico de Administração de Saúde, para a SEGOV.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2012.\r\nId: 1342068\r\n"
        ],
        "1342069": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\na dispensa de inscrição concedida conforme despacho publicado no D.O. de 29/07/2010, correspondente ao Processo nº E-04/122927/2010, para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresa GASTROSERVICE REFEIÇÕES, CNPJ nº 03.477.084/0008-13, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local. \r\nCONTRATANTE: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA \r\nCNPJ nº 05.379.542/0001-30\r\nCONTRATADA: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA\r\nPraça Alcides Pereira, nº 1 - Parte - Ilha da Conceição - Niterói \r\nRio de Janeiro - RJ - Cep 24050-350\r\nCNPJ nº 03.477.084/0009-02\r\nId: 1342069\r\n"
        ],
        "1342140": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 12.07.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.283-6. Louvado nas manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimo, o total de 1.095, (mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no período de 05/04/2004 a 04/04/2007.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 812.346-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 06 meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 01.10.1998 a 29.09.2003 e de 30.09.2003 a 28.09.2008.\r\nId: 1342140\r\n"
        ],
        "1342191": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 27.06.2012\r\n, Professor I, matrícula , matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1342191\r\n"
        ],
        "1342202": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\nProcesso nº UERJ/6313/2011\r\nOnde se lê: ... Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 41801024 (SES)...\r\nLeia-se: ... Técnico de Enfermagem, ID Funcional 41801024 - Vínculo 1 (SES)...\r\nD.O. DE 10/07/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n28.06.2012\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n...\r\n...\r\n2\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n05\r\n...\r\n...\r\nId: 1342202\r\n"
        ],
        "1342216": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\nProfessor Docente I, matrículas 518355-3 (SEEDUC) e 0968172-7 (SEEDUC).\r\nTécnico de LaboratórioAuxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 086699-6).\r\n- JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Associado, matrícula 568-6 (UENF) e Professor 3º Grau, matrícula 0339561 (Universidade Federal do Paraná).\r\n- JULIO CESAR DE SOUZA, Professor I, matrículas 0113481-6 (FAETEC) e 0221402-1 (FAETEC).\r\n, (SEEDUC).\r\n- SIMONE TEIXEIRA PIXININE, Professor I, matrícula Enfermeiro, matrícula 195523- 6).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor I, matrícula 0224693-2).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1342216\r\n"
        ],
        "1342233": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1342233\r\n"
        ],
        "1342234": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-17/403.144/2011 - Fica multada a firma Zary Engenharia Ltda no valor de R 67.778,04 (sessenta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), pelo descumprimento do cronograma em vigor do Contrato n° 0026/2011, referente às obras de reforma geral com acrécimo no CRIAAD - Barra Mansa, no Município de Barra Mansa, conforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\nId: 1342234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342242": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2012\r\n- ILSETE DE AGUIAR RESENDE, Professor Docente I, matrculas 0823602-8 (SEEDUC) e 0938786-1 (SEEDUC) Tornando sem efeito o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O de 28.03.2012, que considerou lícita a acumulação de cargos. \r\nDE 13.07.2012\r\n, Prefeito do Município de Laje do Muriaé..\r\nId: 1342242\r\n"
        ],
        "1342257": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2012\r\n- provimento ao recurso interposto pela empresa ELETRO COMERCIAL REYMASTER LTDA. ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa STGR COMERCIAL LTDA-EPP (STARMAC).\r\nId: 1342257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342264": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/005372/1094/2012 - Augusto Marques Giorno, matr. nº 871.288-7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/022821/1901/2012 - Alberto Cotas Ferreira, matr. nº 260.363-7- período base: 06/12/2006 a 06/01/2012, acrescido de mais 33 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2521//1702/2011 - Fernando Padilha de Moraes, matr. nº 179.879-2 - período base: 12/03/03 a 09/03/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/015585/1028/2012 - Gilberto Pestana Fontora, matr. nº 266.443-1 - períodos base: 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 29/12/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2450/0006/2012 - José Luiz Coutinho de Carvalho, matr. nº 853.050-3 - períodos base: 30/04/2002 a 28/04/2007 e de 29/04/2007 a 26/04/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/004772/1070/2012 - Luciana Campos de Carvalho, matr. nº 871.798-5 - período base: 26/02/2007 a 24/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3899/1702/2012 - Marcelo Silveira de Freitas, matr. nº 809.602-6- período base: 01/12/2004 a 29/11/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/216/1301/1996 - Romy Esquerdo Carneiro, matr. nº 289.576-1 - período base 06/01/2006 a 05/03/2011, acrescido de mais 60 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/18909/1024/2012 - Sergio Eduardo Carlini Vieira Martins, matr. nº 872.181-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/052646/1540/2012 - Simone Stofel de Souza Serpa, matr. nº 870.740-8 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/012917/1013/2012 - Sergio Luiz Pereira e Souza, matr. nº 888.737-4 - período base: 13/02/2003 a 11/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030031/1064/2012 - Valcir Ferreira Soares Junior, matr. nº 268.632-7 - período base: 06/02/2003 a 04/02/2008 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1342264\r\n"
        ],
        "1342271": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional CN n° 11/2011 para OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente pelo valor de R 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).\r\nId: 1342271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342279": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 75g formato 66 x 96cm, através do Pregão Eletrônico n° 029/2012, em favor da empresa DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 124/124v. Autorizo a despesa no valor total de R 360.000,00.\r\nId: 1342279\r\n"
        ],
        "1342282": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\ndos pleitos de sobrestamento do processo administrativo n° E-07/502.598/2010 e de investidura no cargo de Analista Ambiental - Biólogo, formulados por , matrícula n° 390.543-7, haja vista a não comprovação do registro de classe no Conselho Regional de Biologia, conforme exigência prevista no edital do Concurso Público do INEA n° 001/2007.\r\nId: 1342282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342300": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.06.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 05.07.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\no processo administrativo disciplinar em referencia instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao servidor Inspetor de Polícia, matrícula 177.664-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, referente ao servidor Papiloscopista Policial, matrícula 889.593-0 e com relação a servidor inativo, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 116.797-2, pela perda de objeto, tendo em vista a sua aposentadoria.\r\nId: 1342300\r\n"
        ],
        "1342302": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nE-07/509.427/2011 - Com base no que dispõe o art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, o acréscimo de 07 (sete) veículos no quantitativo existente no Contrato INEA n° 11/2012, firmado com a empresa , cujo objeto é a prestação de serviços de locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista, passando o valor mensal para R 138.517,24 (cento e trinta e oito mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1342302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342303": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Servidor Marcelo Filgueiras Araújo Santos, Assessor Chefe de Comunicação Social da SUDERJ, matrícula nº 101.204- 6, no montante de R 12.135,20, referente à concessão de Diárias no Exterior (alimentação, pousada e cotas de translado) no período de 19 a 30 de julho de 2012 - deslocamento para a cidade de Pekin/China. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do Servidor Ivan Dias de Cantuária Farias, Vice - Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, matrícula nº 101.804- 3, no montante de R 12.135,20, referente à concessão de Diárias no Exterior (alimentação, pousada e cotas de translado) no período de 19 a 30 de julho de 2012 - deslocamento para a cidade de Pekin/China. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1342303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342311": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 05.07.2012\r\n, ) e .\r\nMARIA DE FÁTIMA DA CUNHA HAMANO Professor Orientador Educacional, matrícula 15970 ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.07.2012\r\n- MONICA DOS SANTOS LORENA, Professor II, matrícula 5017467-1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0116875-6 (FAETEC).\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE0971985- 7).\r\nFERNANDA CARIELLO GOMES COUNTINHO e Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 114084-1).\r\nSABRINA NUNES MENEZES DA SILVAe ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1342311\r\n"
        ],
        "1342326": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\nProfessor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE SOUZA (SEEDUC) e ).\r\n- JORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula (FAETEC).\r\nMARISA GUIMARÃES LIMA GOMESProfessor Docente I, matrícula 0914698-6 (SEEDUC).\r\nDAMIANA PENIDO FERREIRA DA SILVA (SEEDUC) e ).\r\n- WENDEL FURTADO DA SILVA, Professor Analista de Sistema).\r\n, -8 ().\r\nABDENAGA SILVA BELCHIOR DA CUNHA 153577-5).\r\nLEANDRO RENAN DA SILVA MILLERDocente II, matrícula 8804).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1342326\r\n"
        ],
        "1342336": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2012\r\nPROCESSO N° E-02/001991/2012 - AUTORIZO a servidora MICHELLE GOLDAN DE FREITAS TANCREDI, Médica Veterinária, matrícula nº 868.673-5, a entrar de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, a contar de 01.07.2012. \r\nId: 1342336\r\n"
        ],
        "1342337": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2012\r\nPATRÍCIA TIEDEMANN BARRETO ALVES - SIE 001 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 52.\r\nGP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -Autorizo o registro do estabelecimento classificado como fábrica de conservas.\r\nQUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\n- Autorizo o registro do produto e pela inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 89.\r\n- Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas.\r\n- Autorizo o registro do produto “Mel”.\r\nGP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 14.\r\nQUALICARNES COMÉRCIO DE CARNES LTDA - Autorizo o registro do produto ”Lingüiça de carne suína semidefumada”.\r\nADRIOLO AVES ABATIDAS LTDA - SIE 596 - Autorizo o registro do produto “Galeto resfriado (sem miúdos)”.\r\nDISTRIBUIDORA BAIRRAL E FILHOS LTDA ME - Autorizo o relacionamento do estabelecimento, classificado como Entreposto frigorífico.\r\n- Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Apiário.\r\n- Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 16.\r\nId: 1342337\r\n"
        ],
        "1342338": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.07.2012\r\nProcesso nº E-02/001826/2012 - Auto de Infração nº 3024, datado em 24/05/2012, contra , por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\nProcesso nº E-02/001938/2021 - Auto de Infração nº 3025, datado em 24/05/2012, contra , por comercializar produtos de origem animal com rótulo inadequado ou sem informações exigidas pela legislação específica.\r\nId: 1342338\r\n"
        ],
        "1342340": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-05/100.131/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 180,60 (cento e oitenta reais e sessenta centavos), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 24, inciso VIII, na mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a confecção de cartão de andamento de processo de guia de turismo. \r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2012.\r\nId: 1342340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342341": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-05/100.125/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R 1.576,00 (um mil quinhentos e setenta e seis reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25, na mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aquisição de 4.000 (quatro mil) capas de documentos, modelo 24 e, 3.000 (três mil) fichas de catálogo numérico cronológico, modelo 76. \r\n*Omitido no D.O de 03.07.2012.\r\nId: 1342341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342414": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\ntendo em vista que as linhas em questão deverão ser licitadas em função do término do prazo fixado pelo Contrato de Adesão.\r\n, tendo em vista tratar-se de solicitação idêntica aquela contida no Processo nº E- 10/139.329/2009 já indeferido em 10.12.2010.\r\nId: 1342414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342438": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 13/07/2012\r\nProcesso nº E-03/10.101.692/2012 - AMANDA DA SILVA MUZZI, matrícula nº 952.352-3, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.977/2012 - ANDRE SOUZA BRITO, matrícula nº 927.617-1, Prof. Doc. I, a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.445/2011 - BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, matrícula nº 945.003-2, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.302.205/2011 - DOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.820-1, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.263/2012 - ENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS, matrícula nº 953.574-1, Prof. Doc. I, a partir de 19/6/2012.\r\nProcesso nº E-03/005.088/2012 - ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, matrícula nº 952.362-2, Prof. Doc. I, a partir de 11/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.914/2012 - ERICKA FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 948.621-8, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 27/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.864/2011 - ERVAL ALVARENGA FILHO, matrícula nº 943.601-5, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/004.991/2012 - FABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matrícula nº 952.398-8, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.865/2011 - GABRIEL ALMEIDA FRAZÃO, matrícula nº 953.372-0, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.595/2012 - GILBERTO GOMES SILVA, matrícula nº 234.969-4, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.675/2012 - ISIS LOPES DE BRITO, matrícula nº 942.742-8, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 01/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.830/2011 - JAQUELINE DE MORAES THURLER DÁLIA, matrícula nº 953.231-8, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.546/2012 - JOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 828.684-1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.436/2012 - LETICIA ECARD ROCHA, matrícula nº 283.364-8, Prof. Doc. II, a partir de 09/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.437/2012 - LETICIA ECARD ROCHA, matrícula nº 927.816-9, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.363/2012 - MARCELLO FREIRE, matrícula nº 939.614-4, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.701/2012 - MARCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO, matrícula nº 927.224-6, Prof. Doc. I, a partir de 14/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/005.110/2012 - MARIANA DE ASSIS ESPÉCIE, matrícula nº 950.561-1, Prof. Doc. I, a partir de 12/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/005.341/2012 - PATRICIA BOTELHO SANTOS, matrícula nº 953.940-4, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.127/2012 - RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 928.620-4, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.128/2012 - RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 893.217-0, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.711/2012 - RAQUEL SILVA SOARES, matrícula nº 953.483-5, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.349/2012 - RENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS, matrícula nº 953.778-8, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.781/2012 - RITA DE CASSIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA DOS REIS, matrícula nº 291.313-5, Prof. Doc. II, a partir de 13/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.494/2012 - RODRIGO TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 950.149-5, Prof. Doc. I, a partir de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.172/2012 - RODRIGO PINTO DE BRITO, matrícula nº 943.104-0, Prof. Doc. I, a partir de 28/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/220.319/2011 - MAGALI DA MOTA SILVA, matrícula nº 5.009.221-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fica refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso n° E-08/222.020/2010 - ADAYLSA DA SILVEIRA BALTAZAR, matrícula n° 5.013.759-5, Datilografo - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.369/2011 - ALCENIR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula n° 5.004.940-2, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.853/2010 - ALCINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 5.019.869-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/601.423/2005 - ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula n°256.233-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso n° E-01/601.072/2005 - ALZINEIA TEIXEIRA DE SOUZA CORDEIRO, matrícula n° 5.022.616-6, Datilografa - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/602.001/2006 - ARLENE SERDEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 245.245-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/221.607/2011 - BENEDITA CAETANO CARNEIRO, matrícula n° 277.703-5, Servente, nível I. \r\nProcesso n° E-01/601.441/2004 - CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula n° 157.541-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/220.139/2012 - CLAUDIA CARDOSO DO AMARAL MORAES, matrícula n° 246.074-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-08/220.542/2011 - CONCEIÇÃO SANTOS ANDRADE, matrícula n° 276.648-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.004/2008 - ERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 273.748-4, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/601.501/2005 - FATIMA IRASILVA GOMES DA SILVA, matrícula n° 1.206.696-5, Prof. Doc. II, nível C. ref. 7.\r\nProcesso n° E-01/601.671/2004 - GELÇA TAVARES GUIMARÃES, matrícula n° 254.426-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso n° E-01/601.529/2004 - ITAMAR GONÇALVES PEREIRA, matrícula n° 187.099-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-01/600.065/2005 - JANE FERNANDES DINIZ CARDOSO, matrícula n° 513.911-8, Prof. ASS. ADM. EDUC. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-01/602.398/2004 - JANETE DOS SANTOS ACOSTA, matrícula n° 284.024-7, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.526/2005 - JONHNY DE AZEVEDO MAIA, matrícula n° 500.944-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/221.613/2009 - JOSE LUIZ PEDRA GOMES, matrícula n° 5.022.554-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/601.442/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula n° 165.633-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-01/602.351/2004 - JULIA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula n° 184.830-8, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/601.843/2006 - LISÉTE DE SOUSA TAVARES SANT'ANNA, matrícula n° 254.239-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso n° E-08/221.836/2008 - LUCIA KRISTEN, matrícula n° 232.269-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-01/601.661/2004 - MARIA ALICE FRANCISCO MOTA, matrícula nº 253.022-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso n° E-01/602.347/2004 - MARIA AMELIA DE MARINS RIBEIRO, matrícula n° 1.205.727-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.155/2005 - MARIA AUXILIADORA BARBOSA ROCHA, matrícula n° 191.854-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.948/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula n° 273.451-5, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.641/2011 - MARIA DE FATIMA SILVA, matrícula n° 815.086-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/220.642/2011 - MARIA DE FATIMA SILVA, matrícula n° 237.136-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/220.759/2011 - MARIA FRANCISCA DE SOUZA DA SILVEIRA, matrícula n° 250.010-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/221.045/2010 - MARIA JOSE QUINTANILHA DIAS, matrícula n°805.489-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.101/2011 - MARIA DE LOURDES FONTES BARBOSA, matrícula n° 5.019.185-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/600.286/2005 - MARIA DA PENHA DE MAGALHÃES OLIVEIRA, matrícula n° 155.352-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.362/2010 - MARIDELMA PESSANHA PAES MARINHO, matrícula n° 197.388-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-08/222.551/2008 - MARINEA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 1.205.086-0, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.366/2008 - MARINETE DO AMARAL BARRETO, matrícula n° 205.988-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/222.289/2007 - MARISA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 235.387-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso n° E-01/601.563/2004 - MARLY HENRIQUE DE SOUZA, matrícula n° 243.082-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso n° E-08/221.234/2010 - MARTA VALERIA SILVA MAJEVSKI, matrícula n° 5.251.955-0, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso n° E- 08/220.040/2012 - MERIAN ALVES FONTES, matrícula n° 805.509-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-01/602.325/2004 - NEIDE CLARA DE OLIVEIRA, matrícula n° 190.447-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-01/601.952/2004 - NEUZA ALVES DA ROCHA NEPOMUCENO, matrícula n° 231.173-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/220.245/2008 - NEUZITA RIBEIRO MACHADO, matrícula n° 248.097-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/221.796/2009 - NILCE PEREIRA MACEDO, matrícula n° 236.843-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-08/221.396/2011 - NILEA RODRIGUES VIEIRA, matrícula n° 255.660-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/220.894/2010 - NILTON DIAS DE CARVALHO, matrícula n° 244.361-2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 9.\r\nProcesso n° E-08/222.494/2007 - NOE GOMES FILHO, matrícula n° 231.055-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/221.067/2011 - NORMA REGINA BATISTA DOS SANTOS, matrícula n° 1.204.934-2, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.837/2006 - NORMA SUELI DE ASSIS SILVA DE CARVALHO, matrícula n° 807.326-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/221.832/2008 - ROSA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula n° 237.074-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/223.505/2007 - PENHA IOLANDA MACHADO TAVEIRA, matrícula n° 277.300-0, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.580/2007 - RITA DE CASSIA MONTEIRO RIBEIRO, matrícula n° 292.662-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/223.305/2007 - RITA DE CÁSSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula n° 246.713-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/222.021/2012 - RITA DA SILVA, matrícula n° 5.016.594-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/601.782/2004 - ROSALIA APARECIDA BORGES TRINDADE, matrícula n° 281.814-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso n° E-08/220.289/2011 - ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 247.770-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/222.776/2007 - ROSANGELA RANGEL DA SILVEIRA, matrícula n° 279.159-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.243/2010 - RUTE LEIA CURTY RODRIGUES, matrícula n° 828.025-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/222.320/2008 - SANDRA MARIA DA SILVA GARCIA, matrícula n° 278.871-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.250/2011 - SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, matrícula n° 5.013.253-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/222.448/2008 - SIRLEI MAIA RAMOS, matrícula n° 284.464-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.592/2004 - SUELI MEDEIROS GOMES, matrícula n° 249.919-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/220.240/2008 - SUELY SALEMME DE ANDRADE, matrícula n° 192.010-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.756/2010 - TANIA LUCIA FONTES DE SOUZA SILVA, matrícula n° 1.202.289-3, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/222.015/2007 - TANIA MARIA TOSTES DOS SANTOS, matrícula n° 284.172-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/223.128/2007 - VALDELIRIA QUINTANILHA COUTINHO, matrícula n° 270.718-0, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.706/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula n° 808.615-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.012/A/2010 - VERA LEITE POLYCARPO, matrícula n° 256.030-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.234/2009 - VILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula n° 804.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/220.220/2011 - VILMA RAMOS, matrícula n° 1.202.117-6, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.966/2010 - WANIA MARIA FERNANDES LIMA, matrícula n° 168.409-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/220.772/2009 - ANA LUCIA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 5.001.897-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.496/2007 - ANGELA ARGENTA PAGY, matrícula nº 807.751-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.788/2004 - ANGELO TIAGO DO COUTO FILHO, matrícula nº 5.009.058-8, Zelador vigilante - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/601.897/2005 - BRAZILINA DA SILVA LIMA, matrícula nº 205.885-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.305/2009 - CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, matrícula nº 1.200.262-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.302/2007 - CECILDA MAGDALENA SYPRIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.354-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.747/2007 - DEJANIR CUCO MIRANDA, matrícula nº 203.642-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.665/2010 - FABIO DA FONSECA PACHECO, matrícula nº 5.011.461-0, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.527/2007 - FATIMA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 274.463-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.000/2004 - GETULIO DELFINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 277.259-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.150/A/2010 - DELMA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 5.001.179-0, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.638/2011 - DIRCE NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 278.746-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.189/2006 - DIVA CHAVES SOBRINHO GONÇALVES, matrícula nº 270.380-9, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.725/2008 - ELENICE DRUMOND MODESTO, matrícula nº 192.272-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.606/2008 - ELIZABETH CORREA JORGE, matrícula nº 184.416-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.502/2007 - ELOISA ELENA SIQUEIRA GOMES, matrícula nº 271.487-1, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.534/2007 - ELZA DIAS MORENO, matrícula nº 271.368-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.403/2009 - ENILCE MARIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 278.613-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.408/2010 - HELIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 5.007.660-3, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.328/2008 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, matrícula nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40 Horas. \r\nProcesso nº E-08/220.607/2010 - ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 231.232-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/221.215/2007 - JAÍRA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 5.004.920-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.284/2011 - JANE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 5.018.602-2, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.658/2008 - JOEL NERI DOS SANTOS, matrícula nº 275.230-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.673/2008 - LAURA REGINA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 848.550-0, Prof. Doc.I, nível C, ref. 4. \r\nProcesso nº E-08/221.198/2010 - LUCINAI GONÇALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.024.103-3, Agente Coord. De Turno - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/602.401/2004 - LUZIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 279.338-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.436/2005 - MARIA APARECIDA FRANCO DA ROSA, matrícula nº 161.336-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.745/2009 - MARIA ELUIZA MACHADO GOMES, matrícula nº 284.190-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.694/2006 - MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO ORNELLAS, matrícula nº 184.846-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.281/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA FERREIRA PAES, matrícula nº 804.827-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/221.688/2010 - MARIA HELENA LACERDA, matrícula nº 284.623-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.536/2010 - MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 270.512-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.082/2008 - MARIA JOSE SALES PINHEIRO, matrícula nº 1.200.750-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.348/2008 - MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.395-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.222/2009 - MARIA JOSÉ TAVARES, matrícula nº 1.200.749-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.242/2010 - MARIA LUCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 831.673-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.908/2007 - NADILCE SOUZA, matrícula nº 198.223-0, Artífice, nível I. \r\nProcesso nº E-08/223.524/2007 - NEUZA DO AMARAL KNUPP AMORIM, matrícula nº 5.013.831-2, Merendeira - CIEP. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.400.480/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.104.822/2010...\r\nId: 1342438\r\n"
        ],
        "1342455": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\nProc. nº E-08/220.694/2012 - EDY FERREIRA PEREIRA, Oficial Cartório Policial, matr. nº 269.838-9.\r\nProc. nº E-08/220.804/2012 - MARIA DOS PRAZERES DA SILVA MUNIZ, Merendeira, matr. nº 5.009.774-0.\r\nProc. nº E-08/ 220.573/2012 - MARIZIA JOSE VELLASCO RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.004.367-8.\r\nProc. nº E-08/220.608/2012- MONICA RODRIGUES DA CRUZ, fisio terapeuta, matr. nº 34.589-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1342455\r\n"
        ],
        "1342460": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE\r\nO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Segurança, com vistas á PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1342460\r\n"
        ],
        "1342462": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 12/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1342462\r\n"
        ],
        "1342539": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 293/2012, referente a WALDIR GRANADO FILHO.\r\na Certidão nº 276/2012, referente a ROSELI BOTELHO.\r\nDE 10/07/2012\r\na Certidão nº 364/2011, referente a RICARDO FORINO.\r\na Certidão nº 129/2012, referente a CELIA REGINA DA COSTA GALDINO PERES.\r\na Certidão nº 151/2012, referente a GIOVANNI ANTONIO MARSICO.\r\na Certidão nº 42/2012, referente a RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 230/2012, referente a DALVA DE ALMEIDA ANDRADE.\r\nDE 11/07/2012\r\na Certidão nº 99/2012, referente a VALERIA LUIZA CAETANO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 23/2011, referente a SEVERINO CORREIRA DA SILVA FILHO, tornando sem efeito o despacho datado de 25/09/2006, que homologou a Certidão de nº 680/2006, publicado no D.O de 05/10/2006 - Proc. nº E- 01/156011/2006.\r\na Certidão nº 224/2012, referente a NEISE MARIA BASTOS.\r\na Certidão nº 135/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA ALVES.\r\na Certidão nº 315/2011, referente a ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA.\r\nDE 12/07/2012\r\na Certidão nº 12/2012, referente a PABLO TROVÃO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 292/2012, referente a OSWALDO LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA.\r\nId: 1342539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342576": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DE 16/07/2012\r\nmatrícula 0.199.869-9 INDEFIRO.\r\nId: 1342576\r\n"
        ],
        "1342581": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16/07/2012\r\nID. 1940640-1licença-prêmio.\r\nId: 1342581\r\n"
        ],
        "1342583": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTEO LTDA., no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), conforme o inciso VI, do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III, do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 09.07.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), conforme o inciso V do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.07.2012\r\n- ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, matrícula nº 10.141-0, Técnico Administrativo - Financeiro (três) meses de licença especial.\r\nId: 1342583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342644": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2012. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nNos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 - o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2012, à empresa CVV Integração e Manutenção de Sistemas Ltda no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 1342644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342650": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.096/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: ROCHA SOBRINHO, VILA EMIL, JUSCELINO, CRUZEIRO DO SUL, SANTO ELIAS, JACUTINGA E COSMORAMA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E- 17/202.448/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., no valor de R 563.751,96.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.882/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 024/2009, referente a prorrogação de prazo de 150 dias corridos a contar de 14.08.2012 transferindo seu término para 11.01.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106 , objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 11.07.2012\r\nProc. nº E-17/203.655/2011 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 017/2012, celebrado com a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA., o acréscimo de 16,67% do valor inicial, relativo ao FORNECIMENTO DE UM TANQUE AÉREO COM CAPACIDADE DE 30 TONELADAS PARA A 8ª ROC - CANTAGALO.\r\nProc. nº E-17/203.814/2011 - Fica AUTORIZADO através de Termo Aditivo de Rerratificação da Adjudicação decorrente do Pregão Eletrônico n° 50/2011, a cargo da firma MARÍTIMA SEGUROS S/A., o acréscimo de 24,99543% do valor inicial, relativo ao SERVIÇO CONTÍNUO DE SEGUROS CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E DESMORONAMENTO.\r\nId: 1342650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342654": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.402-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.941-3- TORNO SEM EFEITO a concessão de licença-prêmio relativa ao período de 14/02/2000 a 11/02/2005, publicado no D.O. de 12/04/2005, 12/02/2005 a 10/02/2010, publicado no D.O. de 31/08/2011 e CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio referente aos períodos de 15/02/2000 a 12/02/2005 e de 13/02/2005 a 11/02/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.735-7 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 28/02/2000 a 27/02/2007, totalizando 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1342654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342671": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, Engenheiro Químico, matrícula nº. 0390.708-6. AVERBO o tempo de serviço prestado à DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos períodos compreendidos entre 07.06.2010 a 17.02.2011, (duzentos e cinqüenta e seis) dias, correspondendo a 8 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercíciona conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479 de 08 de março 1979.\r\nId: 1342671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342680": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/07/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2011, referente ao edital de pregão eletrônico para Registro de Preços nº 091/2011,FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, R 25.598,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais), em favor empresa RABBIT INFO LTDA, cujo objeto é a aquisição de tablet.\r\nId: 1342680\r\n"
        ],
        "1342686": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 12/07/2012\r\nARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1342686\r\n"
        ],
        "1342709": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº. 360.652-2. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de , do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 19.04.1990 a 17.04.1995 no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1342709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342714": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2005/2012 - JOSÉ PIMENTEL DE CARVALHO, Id. Funcional 29341752, Trabalhador. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2012. \r\nId: 1342714\r\n"
        ],
        "1342715": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/000334/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento junto ao CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pelas empresas TE LEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A, no valor total de R (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), referente a Ata de Registro de preços, Pregão Presencial CASA CIVIL/RJ Nº PP 001/2012.\r\nId: 1342715\r\n"
        ],
        "1342717": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 13.07.2012\r\n- TORNO sem efeito a publicação do despacho de 16/06/2012, referente ao afastamento do país de VÂNIA MORALES SIERRA, matr. nº 34630-4, publicado no D.O. de 04/07/2012, página 22, 1ª coluna.\r\nId: 1342717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342719": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de FLAMINIO DA SILVA NASCIMENTO, Professor Assistente, matr. nº 2031-1, aposentado através da Portaria SRH nº 662/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 04/06/2012, os proventos mensais de GINA MARA PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26404-4, aposentado através da Portaria SRH nº 665/2012, publicada no D.O. de 04/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/06/2012, os proventos mensais de MARLY DE ABREU COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 7463-3, aposentado através da Portaria SRH nº 685/2012, publicada no D.O. de 18/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/01/2012, os proventos mensais de ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 8215-6, aposentado através da Portaria SRH nº 006/2012, publicada no D.O. de 13/01/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de MILTON MACHADO FILHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4830-6, aposentado através da Portaria SRH nº 658/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de ODILIA CANDIDO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27763- 2, aposentado através da Portaria SRH nº 657/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/10/2009 e de 14/10/2010, os proventos mensais de CELSO AYRES FELIX DA SILVA JÚNIOR, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33117-3, aposentado através da Portaria SRH nº 503/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 28/02/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2012, os proventos mensais de EDESIO RAMIRO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27032-2, aposentado através da Portaria SRH nº 650/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/08/2009, os proventos mensais de ROSANGELA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32920-1, aposentado através da Portaria SRH nº 434/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 23/07/2010.\r\nId: 1342719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342724": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/709126/2011 - Adão de Oliveira Ribeiro, CPF nº 329.707.816-20, PGU nº 318.517.98-1; \r\nProc. nº E-12/411199/2012 - Luiz Alfredo da Silva, CPF nº 285.054.767-00, PGU nº 318.517.96-5;\r\nProc. nº E-12/411559/2012 - Sandra Maria Ribeiro, CPF nº 495.299.197-00, PGU nº 318.517.97-3;\r\nProc. nº E-12/495474/2012 - Evanildes de Souza Lopes, CPF nº 189.595.397-7, PGU nº 318.517.95-7;\r\nId: 1342724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342726": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/414086/2012- VANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.216-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/414902/2012- LUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. n° 24/003.881-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n13.07.2012\r\nProc. nº E-12/415101/2012- GETULIO VARGAS, Auxiliar de Trânsito, matr. n° 24/001.692-3. DEFIRO o abono de permanência, a partir de junho de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1342726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342732": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\n\r\n\r\nId: 1342732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342733": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\nProc. nº E-17/205.028/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Reajustamento dos Preços Unitários referentes à 1ª periodicidade ...\r\nLeia-se: ... Reajustamento dos Preços Unitários no valor de R 175.732,34, referentes à 1ª periodicidade ...\r\n\r\nId: 1342733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342734": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nMARCELO MEIRELLES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19907842 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PRADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19752474 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nMARIO DO CARMO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20044461 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- JOSÉ NILTON FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19972466 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- EDVALDO DA SILVA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19917139 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- CLÁUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20019670 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPEDRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19910045 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nCÁSSIA PINTO ÁVILA, Enfermeira, ID. Funcional 20362030 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- LUIZ ALBERTO COUTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19973411 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- SIMÃO TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19649428 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nFÁBIO GOMES FERREIRA BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19940548 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20098820 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- ANTÔNIO FERNANDO PEIXOTO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 2675552 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- JOSERIJANE MARIA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20103549 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- JOSÉ NASCIMENTO CARVALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20012950 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nAMAURI CORTES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20047258 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- ANTÔNIO CARLOS TIRADO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19746423 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- JOÃO CARLOS MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20041861 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- WILSON COUTO GAVINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19759444 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- FÁTIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, Enfermeira, ID. Funcional 19686242 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nWELDON DIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19680970 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- NILTON CÉSAR LEIRIA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19975554 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19650540 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nRUY BARBOSA COSTA BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19677766 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nELIEZIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19699638 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- ANTÔNIO BRAVO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19637217 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- LUIZ FERNANDO VIEIRA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19647336 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nEMERSON RODRIGUES DE CARLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19797621 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19645538 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nALEXANDRE DE JESUS ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19951353 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nTARCISIO PINHEIRO CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19988648 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- VALDEMAR MACHADO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19806531 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nJOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20058896 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- CARLOS GOES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19747047 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\n- JOSÉ MARIA DIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19777248 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- LUIZA HELENA SCHNEIDER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19973713 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- CÉSAR AUGUSTO MÁXIMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20048475 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19746725 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- DOMINGOS LOPES NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 2700557 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- DAVID PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19747764 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- MOZART DE SOUZA BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19946520 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20015747 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nREGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19935234 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n- JOSÉ GERALDO BARRETO PIRACIABA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20033842 - Refixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012. \r\nId: 1342734\r\n"
        ],
        "1342739": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública, às fls. 198 a 201, e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica às fls. 205 a 207, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto aquisição de cartuchos e toners, o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas Lote 01 - STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), Lote 02 - ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME, R 6.699,85 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), e Lote 03 - VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, R 7.649,98 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1342739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342753": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*Processo nº E-21/900.321/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 182.167,44 (cento e oitenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a créditos diversos de servidores, relativos ao mês de competência dezembro de 2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\nId: 1342753\r\n"
        ],
        "1342761": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, ID. 43934340. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FLUMITRENS, no período de 16/12/87 a 02/11/2010, no total de 8.337 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 03/11/2010, por ser concomitante.\r\nId: 1342761\r\n"
        ],
        "1342764": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nem favor de TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA., referente ao serviço de locação de gerador de energia de 360KVA para atender ao Palácio Guanabara, não pago no exercício de 2011, no valor total de R 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais). \r\nem favor de FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA., referente ao serviço de fornecimento de passagens aéreas, relativas às Faturas nºs 0010006326 e 0010006327, não pagos no exercício de 2011, no valor total de R 15.098,97 (quinze mil noventa e reais e noventa e sete centavos). \r\nId: 1342764\r\n"
        ],
        "1342766": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDOMINGOS FELICIANO CORRÊA NETODEFIRO, nos termos das Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 8.541/1992, bem como à vista da chancela exarada em 28.06.2012, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/ GT/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, desde 25.06.2012, passível de gerar isenção de imposto de renda. \r\nId: 1342766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342768": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 06/07/2012\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.”, no valor total de R 677.160,00 (seiscentos e setenta e sete mil cento e sessenta reais), referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA A UNIDADE NOVO DEGASE.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade , tendo sido adjudicado o fornecimento à Empresa SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.”, no valor total de R 1.075.680,00 (hum milhão, setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA A UNIDADE CAI-CAMPOS DOS GOYTACAZES NOVO DEGASE.\r\nId: 1342768\r\n"
        ],
        "1342790": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140.736/2011 - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL\r\nProcesso nº E-12/132.794/2010 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.780/2011 - TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, III DO LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1342790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342816": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n.2012\r\nAlexandre Seppa Pinheiro matr. 889.080-8 - Defiro o pedido de licença para acompanhar cônjuge, no período de 1 (um) ano, na forma do art. 72 do Decreto nº 3.044/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.07.2012\r\n- Nilson Alves Filho, matr. 268.532-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor de R 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais).\r\n.2012\r\n- Jose Afonso Garcia Alvernaz, matr. 1.145.107-7 - Torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial de 16 de julho 2012, página 32- 2ª coluna.\r\nId: 1342816\r\n"
        ],
        "1342821": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/07/2012\r\nCarlos Eduardo Salbego da Costa, matr. nº 889.262-2 - licença-prêmio, período base 16/06/2003 a 13/06/2008, 3 meses. \r\nId: 1342821\r\n"
        ],
        "1342845": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Concorrência Pública, com o serviço de engenharia hospitalar, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 372.840,00 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 23, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0080/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de meias de malha elástica e algodão na cor branca, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA-ME., no valor de R 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0029/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de baterias automotivas, em favor da POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA-EPP., no valor de R 298.139,00 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a aquisição de estimulador fisioterapico para reabilitação neuromuscular para o HCAP, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a aquisição de estimulador fisioterapico para reabilitação neuromuscular para o HCAP, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0783/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIRLEY PEREIRA CALDEIRA, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-08/0783/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SIRLEY PEREIRA CALDEIRA, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nProc. nº E-27/0004/10132/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE000029, para devolução de saldo, com o serviço de proteção radiológica em diagnóstico para o CBMERJ, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., no valor de R 937,18 (novecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 1342845\r\n"
        ],
        "1342871": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\n- DEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\n- CONCEDO.\r\nEDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCI - AUTORIZO.\r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES - AUTORIZO.\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO Parcialmente.\r\nCONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nCOMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS do recurso da Representação Geral da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nId: 1342871\r\n"
        ],
        "1343001": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2012\r\nProcesso nº E-26/070242/2012 - CARLOS ADÃO RODRIGUES BARCELOS, cargo em comissão de Diretor, símbolo FND-2, da Diretoria de Projetos e Fomento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60236-7.\r\nProcesso nº E-26/070242/2012 - LÍVIA MARCON ALMEIDA, cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60210-2. \r\nProcesso nº E-26/070242/2012 - ROBSON DE CARVALHO, cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60243-3. \r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\nId: 1343001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343016": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.535/2007 - ÁLVARO AUGUSTO GOMES BARBOSA, TA - Financeira, matrícula 00947-2, período base de 01/07/2007 a 28/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.271/2007 - ELISOMAR MIRANDA BATISTA, TP - Projetos Elétricos, matrícula 00871-4, período base de 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.347/2007 - RAFAEL PEIXOTO HISSA, TA - Almoxarifado, matrícula 00911-8, período base de 05/04/2007 a 02/04/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1343016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343031": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2012\r\na dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/04/93, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa SF ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012.\r\nId: 1343031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343038": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada - LAS para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN019538, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do numero do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, ficacancelada da Licença de Ambiental Simplificada - LAS N° IN017931, anteriormente concedida a Acro-Campo Carriello da Conceição Ltda - Me. \r\nId: 1343038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343039": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem DEGASEAgente de Portaria). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n- ARNALDO HENRIQUE DE SAMPAIO SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula 865640-7 (SES) e Professor Docente, matrícula 964164-8 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nProfessor FAETEC ( de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 10.07.2012\r\n- SORAIA DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula 32909-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1110328 (). Mantenho o despacho de 30.03.2012, publicado no D.Ode 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1343039\r\n"
        ],
        "1343041": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 05.07.2012\r\nNEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA) e ).\r\n, Professor ().\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213375-9).\r\nOSVALDO ARAÚJO LOPES JÚNIOR (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- IZAURA ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, (PCRJ).\r\n- JOSEFA FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8106001-4 (IASERJ) e , matrícula \r\n, Monitor de Formação Profissional, matrícula 70003326Secretaria de Estado de Transportes)\r\n- CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, Professor Docente I).\r\nVÂNIA LÍVIA RODRIGUES DA CÂMARAProfessor I, matrícula 013235-7).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343041\r\n"
        ],
        "1343046": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2012\r\n- CRISTIANE DE SOUZA MENDES, - Vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 32099 a acumulação de cargos dos servidores\r\nDE 04.07.2012\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA 0973519-2).\r\nKING GONZAGA NUNES, Professor Docente I, matrículas 0935589-9 (SEEDUC) e 0973547-3 (SEEDUC).\r\nALCÂNTARA COSTA, Odontólogo, matrícula 08100906-0 (IASERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 126416-7 (PCRJ).\r\n- ELIANE COSTA MEDINA, Professor Assistência Administrativo Educacional II, matrícula 0240492-9 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 88701 (P. M. de Rio Bonito).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0929807-6 (SEEDUC) e 0955283-7 (SEEDUC).\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRAProfessor Docente I, matrículas 0971895-8 (SEEDUC) e 0964517-7 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0833344-5 (SEEDUC) e 0935553-8 (SEEDUC).\r\n, Professor , matrícula .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343046\r\n"
        ],
        "1343057": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DE 06.07.2012\r\nProfessor Docente I Educação Básica I).\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 260275).\r\n- MARIA AUXILIADORA MACHADO BARROZO DA MOTTA, Professor Docente II, matrícula 5021693- 6(SEEDUC) e Professor II, matrícula 90431 (P. M. de Macaé).\r\n- SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, Professor Docente I, matrículas 0929358-0 (FAETEC) e (SEEDUC).\r\n- VIRGINIA SENA BARRADAS, Professor I, matrículas ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343057\r\n"
        ],
        "1343060": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VILA REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa PPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1343060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343061": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 04.07.2012\r\n, Professor I, matrícula 8697).\r\n- ROESLER GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0951920-8 e 965161-3 (SEEDUC).\r\n- VINICIUS LOURENÇO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- ALMIR ESTEVES, Professor Docente I, matrículas 0952372-1 e 0964823-9 (SEEDUC).\r\n- PAULA DE MACEDO SANTOS, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRO ERIVELTON SOUZA, Professor Docente I, matrícula 0941065-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 43515 (P. M. de Belford Roxo).\r\n- ALMIR DE SOUZA HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula 0808216-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0917236-2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II, matrícula 0165582-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0828310-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343061\r\n"
        ],
        "1343073": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n2\r\nMendonça Lima\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0\r\nGomes Henriques\r\n0\r\n2\r\nC\r\n7\r\ndos Santos\r\n10 \r\n1\r\nC\r\nId: 1343073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343074": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\n, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30777526 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243564-2 (PCRJ).\r\n- JOSIMAR DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 0942224-7 () e Professor I matrícula 0226283-0 (FAETEC).\r\n, (SEEDUC).\r\n- CLAUDIA ELISABETE PAPERA RAIMUNDO PARANHOS, Professor Docente I, matrícula 0940356-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261197-8 (PCRJ).\r\n- MARCELO VAN ERVEN, Professor Docente I, matrícula 0961954-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 6427 (P. M. de Casemiro de Abreu).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0939999-9 (SEEDUC) e 0970035-2 (SEEDUC).\r\n, Professor Professor FAETEC I, matrícula 22).\r\n- DIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\n- GLORIA BARATA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula Professor I, matrícula 0115270-1).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343074\r\n"
        ],
        "1343079": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            ".2012\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, iniciada na Sessão Pública de 18.06.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 11.07.2012, adjudicou o lote 01 a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, no valor total de R 44.799,46 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1343079\r\n"
        ],
        "1343095": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 16/07/2012\r\n- Washington Silva Noguera, matr. nº 806.562-5 - Autorizo a retificação do nome do servidor para Washington Silva Noguera, face o Ato de Investidura ter sido publicado indevidamente como Washington Silva Nogueira.\r\nId: 1343095\r\n"
        ],
        "1343100": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NEWART PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTITCOS E CULTURAIS, no valor de R 37.300,00, com fulcro no art.25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1343100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343108": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/07/2012\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual, relativo ao Contrato de nº 047/1200-2010, D.O. de 13/07/2012, página 29, 1ª coluna, tendo em vista que o contrato não se encontra revestido da capacidade de produzir efeitos legais.\r\nId: 1343108\r\n"
        ],
        "1343126": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/601138/2004 - ANDRE ANTONIO CORREA BELLENS PORTO, matrícula nº 180.037-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601250/2004 - JORGE BOTELHO DE ARAUJO, matrícula nº 160.577-3, Investigador de Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601540/2005 - FERNANDO ELIZIO GAMBINI, matrícula nº 269.971-8, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221323/2007 - RODRIGO AUGUSTUS ARDLT DA SILVA MELLO, matrícula nº 284.408-2, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221482/2007 - FRANCISCO JOSÉ COSTA MACHADO, matrícula nº 266.079-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221957/2007 - CARLOS SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 263.546-4, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222926/2007 - VINICIUS SCHRODER SENNA, matrícula nº 872.252-2, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220103/2008 - PAULO DE MELLO GOMES, matrícula nº 268.865-3, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222059/2008 - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221485/2009 - LUZIO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 888.566-7, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220289/2010 - JOSÉ FERNANDO TAVARES DA CUNHA, matrícula nº 258.511-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221729/2011 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS MOTTA, matrícula nº 264.493-8, Investigador de Policial de 1ª Classe.\r\nFICAM refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1343126\r\n"
        ],
        "1343127": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 006/2012, destinado à contratação de empresa de prestação de serviço de transcrição de áudio (degravação), pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., vencedora do certame, no valor total de R 15.192,60 (quinze mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro às fls. 228/229 e parecer da Procuradoria às fls. 236.\r\nDE 04/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/020.176/2012 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 006/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à contratação de empresa de prestação de serviço de transcrição de áudio (degravação), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.176/2012, em favor da empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., vencedora do certame, no valor total de R 15.192,60 (quinze mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 1343127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343128": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\nANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES (SEEDUC) e Professor I).\r\n, , matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0948981-6 (SEEDUC) e 0973539-0 (SEEDUC).\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA (SEEDUC) e -7 (SEEDUC).\r\nProfessor Professor I, matrícula 115610-8 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0925795-7 (SEEDUC) e 0956582-1 (SEEDUC).\r\nProfessor I, matrícula 0226059-4 () e Professor Docente I, matrícula 0912133-6 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0829179-1 (SEEDUC) e 0844325-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343128\r\n"
        ],
        "1343130": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/602044/2004 - WALNER GONÇALVES BATISTA, matrícula nº 263.079-6, Investigador de Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221322/2007 - ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/222885/2007 - PAULO ROBERTO GOUVEIA BALTAZAR, matrícula nº 266.051-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222295/2008 - DAYSE MENDES RODRIGUES, matrícula nº 268.967-7, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221335/2009 - MANOEL NAZARENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.769-8, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220857/2010 - JOSÉ MAURO DUARTE MARQUES, matrícula nº 267.693-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222028/2010 - EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.496-6, Perito Legista de 1ª Classe.\r\nFICAM refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1343130\r\n"
        ],
        "1343132": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/020.318/2012 - Com fundamento no § 2º do art. 6º da Lei nº 5.427/2009, NOTIFICO o Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a petição de fls. 03/08, a fim de indicar seu domicílio e apresentar Instrumento de Procuração que o permita falar em nome dos demais servidores efetivos desta agência, sob pena de arquivamento. \r\nId: 1343132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343133": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FISCHER ENGINEERING GMBH, no valor de R 99.879,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DEAN INTERNATIONAL, LTDA., no valor de R 22.774,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LOGITECH LIMITED, no valor de R 123.834,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1343133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343135": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/222021/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO VASQUES FERREIRA, matrícula nº 181.255-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 18/07/2007 e refixados a partir de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/7979/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RONALDO CARDOSO, matrícula nº 181.085-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/1510/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELIETE MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 806.473-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/01/2012.\r\nId: 1343135\r\n"
        ],
        "1343139": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 55.586,31 (cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente aos serviços prestados de 0800 e Link de dados, conforme fls. 96/97 do processo nº E-12/020.291/2008, com fundamento no art. 82, inciso IX, § 3º da Lei Estadual nº 287/1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 1343139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343145": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM COMPRIMENTO DE 219,20M E LARGURA DE 13,30M, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 688.302,90.\r\n2012\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 54, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ- 116, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE TRAVESSIA AÉREA DE CABO DE FIBRA ÓTICA, EM POSTEAÇÃO JÁ EXISTENTE ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-116, TRECHOS: KM 0 AO KM 39.7 E KM 87+764.938M AO KM 114+750M, objeto do processo n° E- 17/202.785/2011, a cargo da ALTA REDE CORPORATE LTDA, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 51.\r\nDE 12.07.2012\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 31/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 06/2011, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 27 de junho de 2012 e a 2ª sessão em 09 de julho de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, ao CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA., pelo valor de R 15.308.803,65.\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 1ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC, - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R 583.638,94.\r\nId: 1343145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343146": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO a autorização de despesa e a contratação dos serviços a serem prestados, exclusivamente, pela empresa NBL ENGENHARIA LTDA, por INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais).\r\nId: 1343146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343147": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\n- L.O.S. Moraes Produções Artísticas Ltda.ME, CNPJ 02.587.946/0001-21. a inexigibilidade de licitação, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1343147\r\n"
        ],
        "1343162": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCICIO\r\nDE 16/07/2012\r\n, matrícula 235, com validade a contar de 18 de julho de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Gabinete da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.922/2012.\r\nId: 1343162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343167": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 16.07.2012\r\nPERCIALIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTOdramento e Investidura Funciona (SES)róprios fundamentos.\r\nId: 1343167\r\n"
        ],
        "1343173": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 11/07/2012\r\nPROCESSO Nº E- 08/220774/2012 - PEDRO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 196.1674-0, Porteiro. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\nId: 1343173\r\n"
        ],
        "1343180": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta dos autos do processo administrativo nº E- 09/69/0001/2011, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Procuradoria-Geral do Estado, sofridos pelo Sr. , desde que previamente observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, em prosseguimento, para ciência e providências complementares cabíveis.\r\nId: 1343180\r\n"
        ],
        "1343183": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá e a abertura de nova licitação.\r\nId: 1343183\r\n"
        ],
        "1343184": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nEm cumprimento à decisão da 18ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Medida Cautelar Inominada nº 0065268-16.2011.8.19.0000, restabeleceu o registro nº RJ-208, atribuído à empresa Viação Feital Transportes e Turismo Ltda (nome fantasia de “Padre Miguel”) conforme Aviso publicado no D.O. de 23/03/2012, fica a mesma autorizada a operar a linha 575P Padre Miguel - Itaguaí “SA\" com a tarifa de R 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) e utilizando uma frota de 7 (sete) ônibus urbanos aprovados em vistoria.\r\nId: 1343184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343189": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material para realização de cirurgias emergenciais do serviço de buco maxilo, nas quantidades e condições indicadas na Proposta- Detalhe, em favor da seguinte empresa: ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos lotes 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de (doze milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 1343189\r\n"
        ],
        "1343190": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (equipo de bomba infusora), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 16.059.824,00 (dezesseis milhões, cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 1343190\r\n"
        ],
        "1343191": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (abaixador de língua), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , em único item, perfazendo a licitação o valor total de (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1343191\r\n"
        ],
        "1343192": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Torna sem efeito o despacho de 13.07.2012, publicado no D.O. de 16.07.2012.\r\n- INDEFIRO, tendo em vista que as linhas em questão foram objetos de licitação para outorga da concessão.\r\nId: 1343192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343194": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a manifestação do Núcleo de Qualificação às fls. 177 e 180, apontando a existência de requisito de cunho exclusivamente técnico imputando limitação injustificada a possíveis interessados, e considerando ter havido mácula ao princípio da competitividade, decido pela ANULAÇÃO da licitação por meio do Pregão Eletrônico n° 119/2012, que tem por objeto a aquisição de preservativos masculinos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1343194\r\n"
        ],
        "1343195": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o interesse público envolvido na contratação; a previsão de aumento a cada período de 12 (doze) meses constante da cláusula quarta do contrato de locação, às fls. 316/322 e que o contrato de locação objeto do presente processo regula-se prioritariamente por regras de direito privado, conforme art. 62, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, o reajuste anual doContrato, a ser feito por simples apostila, conforme art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1343195\r\n"
        ],
        "1343207": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-08/607120/2011 - ANILSON FERREIRA BARRETO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.691-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 13/07/1964 a 05/05/1965, num total de 297 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/607120/2011 - ANILSON FERREIRA BARRETO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 189.691-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/1975 a 31/01/1977, num total de 485 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1343207\r\n"
        ],
        "1343210": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\nem favor da , no valor de R 115.582,54 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos),referente à 40° medição - 39ª etapa dos serviços executados no período de 11/08/2011 a 09/09/2011, instalação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional da adutora da Baixada Fluminense - RJ, de acordo com o Contrato nº 016/2008.\r\nId: 1343210\r\n"
        ],
        "1343213": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\n, no valor de R 5.613,33 (cinco mil seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), referente à Folha de Pagamento Suplementar, competência DEZEMBRO/2012, conforme Ofício Circular/SUBAP/SEPLAG nº 018/2012.\r\nId: 1343213\r\n"
        ],
        "1343214": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2012\r\nProcesso nº E-17/001.371/2012\r\nOnde se lê: ... Pregão nº 036/2010...\r\nLeia se: ... Pregão nº 023/2010...\r\nId: 1343214\r\n"
        ],
        "1343216": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DE 16/07/2012\r\nProcesso nº E-01/600.629/2006 - LAURENI DE BARROS DA SILVA, matrícula nº 5.000.456-3, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.296/2009 - MARIA LUCIA MOTA, matrícula nº 5.024.838-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.461/2011 - MARIA LUIZA CESARIO, matrícula nº 1.203.974-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.132/2009 - MARIA LUIZA DUARTE LOUREIRO, matrícula nº 274.267-4, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.374/2011 - MARIA MADALENA MENDONÇA VIEIRA, matrícula nº 1.200.698-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.042/2007 - MARIA MARLY NUNES DA SILVA, matrícula nº 1.204.236-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.673/2011 - MARIA NEIVA CREMONEZ GUALBERTO, matrícula nº 1.203.724-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.111/2005 - MARIA NEUZA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula nº 1.205.049-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.247/2010 - MARIA TEREZA PINTO RODRIGUES, matrícula nº 1.205.135-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.203/2010 - MARILENA LOPES PONTES GONÇALVES, matrícula nº 5.024.974-7, Prof. Doc. II - 40 horas\r\nProcesso nº E-01/601.633/2006 - MARLENE FIGUEIREDO MOUTA, matrícula nº 155.183-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.464/2008 - NEUSA MARIA SOARES GONZAGA, matrícula nº 1.200.207-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.206/2007- ODILIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 1.200.690-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.367/2011 - ODINETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 254.778-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/221.287/2010- OLINDA FIGUEIRA AZEVEDO, matrícula nº 190.809-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/220.646/2009 - OLGA GOMES FERNANDES, matrícula nº 5.006.371-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.628/2005 - OSVALDINA SILVA DUARTE, matrícula nº 1.201.584-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.634/2006 - REGINA CELI GOES DE CARVALHO, matrícula nº 5.015.646-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.342/2008 - RITA DE CACIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 152.897-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/601.365/2005 - ROSA MARIA PILLAR VIEIRA, matrícula nº 1.201.601-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.914/2008 - ROSILEA VIEIRA DE CAMPOS SILVA, matrícula nº 5.006.562-2, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.015/2011 - SANDRA CRISTINA DA COSTA ALMEIDA SERENO, matrícula nº 5.002.075-9, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.298/2010 - SCHIRLEY DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.006.430-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.128/2011 - SILVANIA CAMPOS PUCHETTI DE LIMA, matrícula nº 294.056-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-01/601.554/2006 - STENIA WELEMEM DOS SANTOS, matrícula nº 254.513-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/220.431/2010 - VALDINEIA DA SILVA PINTO, matrícula nº 276.393-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.382/2011 - UELMA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 206.131-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.414/2008 - VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 274.565-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.655/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, matrícula nº 504.024-1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-08/220.236/2007 - WANDA GARCIA RIBEIRO SOARES, matrícula nº 167.389-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-08/220.117/2011 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 234.520-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.402.976/2010 - ALDICEIA ALVES SILVA, matrícula nº 5.001.383-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.198/2012 - ANA DALVA SOUZA DE ASSIS, matrícula nº 275.095-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.260/2011 - ANA MARIA BUENO LE GENTIL, matrícula nº 270.964-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.956/2012 - ANNA MARIA JULIA HUBER DAFLON, matrícula nº 274.429-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.579/2012 - ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 5.001.284-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.110.811/2009 - ANTONIO CESAR CORREA DE SÁ, matrícula nº 230.895-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.910.061/2000 - ARILDA TROMPIERI matrícula nº 51.189-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2002.\r\nProcesso nº E-03/11.002.115/2006 - ARLETE DO ROSARIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 273.285-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.367/2011 - ARLY VOGAS TEMPERINI, matrícula nº 276.428-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.613.884/2011 - CELINA SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 270.176-1, Servente, nível l Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.878/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, matrícula nº 185.871-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.326/2011 - CLISSE MARIA FIGUEIRÓ BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 5.006.185-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.103.572/2011 - CONSUELO GOMES DAS CHAGAS, matrícula nº 278.828-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.940/2010 - DAGMAR LUIZA RONZANI HOFFMANN, matrícula nº 246.097-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010\r\nProcesso nº E-03/7.130.935/2010 - DALTA MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.206.397-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.894/2012 - DALVA HELENA RANGEL LIMA, matrícula nº 254.566-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.900.201/2010 - DAVID DIAS REZENDE, matrícula nº 243.767-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010\r\nProcesso nº E-03/11.004.394/2011 - DELCIA DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 273.330-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.310.475/2010 - DILNEIA MORAES DE MARINS, matrícula nº 153.156-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.186/2012 - DORVALINA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 5.007.301-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.990/2011 - EDNEUZA BATISTA DA CUNHA, matrícula nº 273.323-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.598/2012 - EDYR MARIA JOFFRE DE MOURA, matrícula nº 284.383-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.583/2012 - GENEVA DA SILVA THOMAZ, matrícula nº 274.503-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.213/2011 - GEZI MANHÃES CABRAL, matrícula nº 277.396-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/803.934/92 - GILSELI DA SILVA RAMOS, matrícula nº 37.033-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/93.\r\nProcesso nº E-03/11.402.595/2011 - IVONE DE FREITAS SILVA, matrícula nº 5.011.443-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.465/2004 - IZABEL VIEIRA VASCONCELLOS, matrícula nº 275.937-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.001.745/2012 - JANDIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.960-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.859/2011 - JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 278.229-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.222/2007 - LAURA VIANA DA SILVA, matrícula nº 1.204.545-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011\r\nProcesso nº E-03/10.001.458/2012 - LUCINEIA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 233.347-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.029/2012 - LUIZ DANTAS SALES, matrícula nº 272.823-6, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.707/2011 - LUIZ HENRIQUE DIAS DE AMORIM, matrícula nº 5.006.365-0, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.801.232/95 - LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA, matrícula nº 506.702-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de17/02/98.\r\nProcesso nº E-03/11.401.370/2012 - MAGALY DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 293.585-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.067/2012 - MARCIONILO PINHEIRO, matrícula nº 273.559-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.154/2012 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 5.006.518-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.799/2012 - MARIA CLAUDINA DE ARAUJO ARRUDA MARQUES, matrícula nº 256.472-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.599/2012 - MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.010.143-5, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.975/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 271.292-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.186/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, matrícula nº 5.016.597-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.741/2012 - MARA DO CARMO DE MOURA, matrícula nº 271.959-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.200.094/96 - MARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, matrícula nº 89.115-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.140/2011 - MARIA JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 5.012.259-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.400.742/2011 - MARIA OLAVIA DA COSTA, matrícula nº 5.019.744-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.346/2011 - MARIA QUERUBINA MACIEIRA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 240.724-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.605/2011 - MARIA ZELINA PAULO RODRIGUES, matrícula nº 274.045-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.750/2011 - MARLENE MONTEIRO SAMPAIO, matrícula nº 275.854-8, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.027/2012 - NEIDE DA SILVEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 278.701-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.535/2012 - NEISE DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 838.017-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.630/2011 - NEUSA MARISE DA SILVA REIS, matrícula nº 278.073-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.945/2012 - NEYDE FRANCISCA ALCÂNTARA DA SILVA, matrícula nº 5.010.829-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.801/2011 - NILCE MARIA CABRAL RAMALHO, matrícula nº 5.015-532-4, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.144/2010 - REGINA GLORIA SILVA JORGE MUSSI, matrícula nº 243.308-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.818/2011 - SIDELIA XAVIER CARVALHO, matrícula nº 829.992-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.104/2011 - SILAS DE SOUZA, matrícula nº 248.963-1, matrícula nº 248.963-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.931/2009 - SIVALDO MOTTA LIMA, matrícula nº 246.101-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.375/2012 - SYLVIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 273.542-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.329/2012 - TELMA DE FREITAS AZEVEDO SÁ, matrícula nº 846.999-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.501.625/2011 - VALDINA DA ROCHA CIPRIANO, matrícula nº 276.437-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.611/2011 - VALDINEIA ROSA CHAGAS, matrícula nº 275.536-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.983/2012 - VERA LUCIA ALVES DEOCLECIO, matrícula nº 5.011.004-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/250.037/97 - VERA LUCIA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 662.253-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.571/97 - ZELIA MARILIA BIZARRO SALLES, matrícula nº 164.668-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/99.\r\nProcesso nº E-03/10.404.005/2011 - ZELINA DOS SANTOS, matrícula nº 256.775-8, Merendeira, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nProcesso nº E-03/11.400.259/2008\r\nOnde se lê:... LEA CLAVERY CALDADS CARVALHO...\r\nLeia-se: ... LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO...\r\nId: 1343216\r\n"
        ],
        "1343229": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2012, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1343229\r\n"
        ],
        "1343245": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares\r\nId: 1343245\r\n"
        ],
        "1343253": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 10.07.2012\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 05/2012 e a despesa, em favor da empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 78.931.474/0001-44, com o valor global de R 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte dois reais).\r\nId: 1343253\r\n"
        ],
        "1343296": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/39/2011 - APROVO a nota de despesa referente ao reajuste de preços do Contrato n° 005/2012 (Contrato Múltiplo n° 991290089) - “prestação de serviços de remessa de correspondências convencionais”, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 2.002,00 (dois mil e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1343296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343299": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nem favor de MADE 1000 MADEIRAS E COMPENSADOS E MDF LTDA., referente ao serviço de aquisição e instalação de rodapé para atender ao Palácio Guanabara, não pago no exercício de 2011, no valor total de R 3.100,69 (três mil cem reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 1343299\r\n"
        ],
        "1343364": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.105/2012 - VIVIANE AREAS MACIEL DE ALMEIDA PATRÃO MACEDO DE OLIVEIRA, CIC: 774.765.577-00. \r\nProc. nº E-01/168.029/2012 - OSWALDO CANELLAS MACHADO, CIC: 050.668.757-00. \r\nProc. nº E-01/120.329/2012 - ARACI PEREIRA ROSA, CIC: 908.742.427-20. \r\nProc. nº E-03/10.801.097/2012 - HELENICE DA SILVA LOURENÇO, CIC: 341.725.487-68. \r\nProc. nº E-03/10.801.506/2012 - PAULA CAMPBELL GARCIA, CIC: 046.293.867-00. \r\nProc. nº E-03/10.801.380/2012 - MARIA CRISTINA PRATA NEVES, CIC: 694.190.607-30. \r\nProc. nº E-01/148.061/2011 - PAULO MARINS, CIC: 082.421.197-91. \r\nProc. nº E-03/10.801.106/2012 - BRUNO ALEXANDRE DINIZ DE SOUZA, CIC: 125.040.447-98. \r\nProc. nº E-03/5.799/2012 - NELMA LUCIA ALVARES MENEDE, CIC: 378.420.487-20. \r\nProc. nº E-03/10.201.656/2012 - CLAUDIA GENTIL DA ROCHA, CIC: 868.461.757-68. \r\nProc. nº E-01/132.065/2012 - REGINA CELIA MOURA, CIC: 354.878.877-72. \r\nProc. nº E-03/8.612.031/2012 - NILO RIBEIRO DA CUNHA, CIC: 066.949.777-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1343364\r\n"
        ],
        "1343370": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2012\r\no despacho de inexigibilidade de 13/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 12/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 12/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 12/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 13/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 12/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1343370\r\n"
        ],
        "1343391": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº IO/0635/2012 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 030/2012, para aquisição de Filme Sistema Digital de pré-impressão, em favor da Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 91.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 39.312,00.\r\nId: 1343391\r\n"
        ],
        "1343396": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.07.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, matr. nº 32581-1 e 32435-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo e Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “23rd International Biology Olympiad”, em Singapura.\r\nId: 1343396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343398": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n- SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período de 01/08/1965 a 31/12/1967, totalizando 883 dias de exercício.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/06/2012, os proventos mensais de LUIZA LUCIA ANASTACIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31006- 0, aposentado através da Portaria SRH nº 670/2012, publicada no D.O. de 12/06/2012.\r\nId: 1343398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343407": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.654/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/06/2012. \r\nId: 1343407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343408": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2012\r\nPROCESSO Nº 2007.047.000390-2 - TENDO em vista a Tutela Antecipada constante no Mandado de Intimação, encaminhamos o nome do candidato aprovado na seleção pública em 2002 e contratado em 03/07/2012, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nRAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE\r\nO1\r\nId: 1343408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343409": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\n2\r\nANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\nU1\r\nId: 1343409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343412": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.840/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2012 - ASS-8-DP, realizada em 14/06/2012. \r\nId: 1343412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343418": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2012\r\nProc. nº E-03/6.004/2012 - ANDREA CABRAL DE ARAÚJO, mat. nº 975.906-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 11 de julho de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/5.894/2012 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. nº 928.787-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 11 de julho de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/5.891/2012 - BIANCA NEUBERGUER LEDA, mat. nº 925.855-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/2009 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 11 de julho de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/5.992/2012 - PAULO ROBERTO LABOISSIERE, mat. nº 952.838-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 11 de julho de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1343418\r\n"
        ],
        "1343434": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/411181/2012 - Gabriel Fonseca Barbosa, CPF nº 691.792.207-20, PGU nº 318.518.00-7. \r\nProc. nº E-12/412003/2012 - Rachel Bastos, CPF nº 604.778.657-04, PGU nº 318.517.99-0.\r\nId: 1343434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343435": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/003.695-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/1979, no período de 30/12/2003 a 15/10/2008, à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, perfazendo o total de 1.746 dias de efetivo exercício, tornando nula a publicação no D.O. de 06/03/2012.\r\n, Analista contábil, matr. nº 24/003.696-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.01.1993 a 01.08.1995 a Coesa Transportes Ltda, de 01.02.1996 a 01.07.1996, a Mabe - Escritório Contábil Ltda. ME, de 01.08.1996 a 31.05.1999, através do documento nº 11414671088 CICI; de 01/06/1999 a 30/12/2012, a EME Empresa de Mineração Estrela Ltda. de 01.01.2001 a 31.08.2001 através do documento nº 11414671088 - CICI; de 01/10/2001 a 31/12/2001 através do documento nº 11414671088 - CICI; de 02/01/2002 a 02/01/2007 a Mirak S.A. e 01/02/2007 a 30/04/2010 através do documento nº 11414671088 - CICI, perfazendo o total de 6.053 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1343435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343441": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 23/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa no valor de R 167.900,00 (cento e sessenta e sete mil e novecentos reais). \r\nId: 1343441\r\n"
        ],
        "1343443": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2012\r\nem favor de Laís Novaes Pillar de Oliveira Castro, referente ao exercício de 2011, no valor total de R 443,55, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\nDE 15.03.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 11.000,00 (onze mil reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\nId: 1343443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343479": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.07.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2012, referente à aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais) à empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nId: 1343479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343482": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na AVN AYRTON SENNA, 1791 - GAL C / BOX 8 - BARRA DA TIJUCA.\r\n26/07/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na RUA MORAES E VALE, 55/57 - APARTAMENTO 103 - LAPA.\r\n30/05/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1343482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343483": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DE 17/07/2012\r\nProc. nº E-09/5059/1702-2012 - Edson Coelho Rodrigues, matr. nº 889.139-2 - 4.065 dias prestados a Policia Militar do Estado do Espírito Santo. \r\nProc. nº E-09/2886/1924-2012 - Marly Oia Gomes Ribeiro, matr. nº 289.571-2 - 918 dias prestados a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\nProc. nº E-09/13511/1122-2011 - Paulo Roberto Suwwan, matr. nº 267.865-4 - 324 dias prestados ao Minsitério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/1614/1650-2012 - Alberto de Araujo, matr. nº 264.477-1 - 3.099 dias. \r\nProc. nº E-09/76415/1570-2012 - Altair Cardoso da Silveira, matr. nº 268.592-3 - 1.579 dias. \r\nProc. nº E-09/2886/1924-2012 - Marly Oia Gomes Ribeiro, matr. nº 289.571-2 - 3.109 dias. \r\nProc. nº E-09/4699/1440-2012 - Milton José da Costa, matr. nº 181.517-4 - 2.566 dias. \r\nProc. nº E-09/5312/1212-2012 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. nº 853.020-6 - 1.210 dias. \r\nProc. nº E-09/4177/1404-2012 - Rosane Freire, matr. nº 289.577-9 - 949 dias. \r\nProc. nº E-09/87192/1908-2012 - Sidney Duarte Nogueira, matr. nº 265.720-3 - 1.590 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcos Taiar Hara, matr. nº. 955.999-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1343483\r\n"
        ],
        "1343495": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/900.719/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.665,82 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), referente a créditos de diversos de servidores, do exercício de 2011. \r\nPROCESSO Nº E-21/900.701/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 42.223,75 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011.\r\nId: 1343495\r\n"
        ],
        "1343501": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/920.246/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.004/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.069/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/922.166/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.167/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/953.159/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.184/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.239/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.159/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.051/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.178/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/990.077/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.004/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.023/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.033/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.031/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.021/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.048/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.017/2012 - Arquive-se\r\nId: 1343501\r\n"
        ],
        "1343514": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID..\r\nLUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO a .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS.\r\nPedro valterlei Fernandes braga.\r\nJOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS.\r\n, ID. 19.\r\n. Período base de .\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n, ID. . \r\n, ID. . \r\nBERNADETE DE FATIMA SILVA PERES.\r\n06/965.055/2000 - RICARDO LIMA DUARTE PINTO, ID. 20016069.\r\n21/951.125/2003 - SERGIO ALMEIDA FIRMINO, ID. . \r\n21/983.046/2012 - EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ID. 42190371. \r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1343514\r\n"
        ],
        "1343529": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/07/2012\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Meraldo Alves dos Santos Junior, matr. nº. 959.354-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Raul Costa de Magalhães, matr. nº. 959.198-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 1343529\r\n"
        ],
        "1343570": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO \r\n-\r\nId: 1343570\r\n"
        ],
        "1343587": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 4.147.320,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1343587\r\n"
        ],
        "1343597": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nTorno sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia, no D.O.E.R.J. Executivo, de 06/07/2012, Parte I, página 46, 3ª coluna, em virtude de ter sido publicado com erro material.\r\nId: 1343597\r\n"
        ],
        "1343623": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\nMARCOS VICENTE SPOLIDORO MATTOS, matrícula nº 289.866-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n, matrícula nº 266.661-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/01/2009.\r\nESAR AUGUSTO AREAS VALINOTI, matrícula nº 266.182-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\nILSON JOSÉ SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 267.613-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/12/2010. \r\n, matrícula nº 809.469-0, Técnico Policial de Necrópsia de 2ª Classe, a partir de 31/03/2012. \r\n, matrícula nº 269.681-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/04/2012. \r\n, matrícula nº 267.639-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/06/2012.\r\n, matrícula nº 810.490-3, Piloto Policial, a partir de 18/05/2012. \r\n, matrícula nº 257.688-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/04/2010.\r\nWILLIAM NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 806.443-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n, matrícula nº 806.387-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\n/2012\r\nBARBOSA, matrícula nº 261.464-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/02/2012.\r\n\r\nId: 1343623\r\n"
        ],
        "1343633": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\nMARIA DA PENHA SONCIN NETO DE QUEIROZSEEDUC).\r\n, Professor ().\r\nProfessor Docente I, matrículas 0962222-6 (SEEDUC) e 0950239-4 (SEEDUC).\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃOProfessor Docente I, matrículas 0971714-1 (SEEDUC) e 0973021-9 (SEEDUC).\r\nA RODRIGUESProfessor Docente I, matrículas 0833596-0 (SEEDUC) e 0959985-3 (SEEDUC).\r\nSONIA MARIA SILVESTRE RODRIGUES MELLO(SEEDUC) ).\r\nADELINO JOSÉ DE SOUZA NETO0920350- 6).\r\nANA PAULA ALBUQUERQUE QUINTANILHA (SEEDUC) e Professor).\r\n- MARCIO CORREA PEREIRA, Professor ) e Professor I matrícula -7 (FAETEC).\r\n- JOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula 0839838-0 (SEEDUC) e Professor I matrícula 0222253-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343633\r\n"
        ],
        "1343635": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 10.07.2012\r\n, , matrícula ).\r\nMÁRCIA LOURDES MARTINS DA SILVA BARBOSA-8 (SEEDUC) e Professor IP. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n, Professor II, matrícula 147919-5).\r\n, (SEEDUC).\r\nGELA DE MELO ALVES NEURAUTERProfessor II, matrícula 14569).\r\n, Professor ).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor ).\r\n, matrícula).\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTAProfessor II, matrícula 02337350Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n, , matrícula (PCRJ).\r\n, Professor I, matrícula (FAETEC) e Professor I, matrícula ).\r\n- GISELLE MARIA SANTOS DE ARAUJO, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\n- ANDREA MOREIRA PAULINO, Professor I, matrícula (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343635\r\n"
        ],
        "1343640": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 12.07.2012\r\n, Professor Docente (.\r\n, (SEEDUC).\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZAProfessor Docente I, matrículas 0957607-5 (SEEDUC) e 0959902-8 (SEEDUC).\r\nMARCIA VERÔNICA BAGIO SEN (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0940394-0 (SEEDUC) e 0964890-8 (SEEDUC).\r\nMARIA LÚCIA DE SOUZA MENEZES (SEEDUC) e Professor ).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0968491-1 (SEEDUC) e 0974416-0 (SEEDUC).\r\n, Professor ().\r\n, Professor I, matrículaSEEDUC).\r\n- THIAGO PRUDENTE BARTHOLO, (Ministério da Educação).\r\nMÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHOAssistente Social II).\r\n- TEREZA CHRISTINA DOS SANTOS VARGAS VIEIRA, Professor (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- HELENA ARCO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0945898-5 (SEEDUC) e 0974937-5 (SEEDUC).\r\n- IRAN AUGUSTO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 7(SEEDUC) e 0956539-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343640\r\n"
        ],
        "1343644": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 11.07.2012\r\n, 918600-8 (SEEDUC) e de Professor FAETEC I a acumulação de cargos dos servidores.\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES e ).\r\nPATRÍCIA DOMINGUES DE SOUZA0917587- 8 (SEEDUC).\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER, Professor Docente I, matrículas 0961065-0 (SEEDUC) e 0968019-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Professor Inspetor Escolar, matrícula 0944822-6).\r\nIVANIZE ROBERTA DA CUNHA BRASIL PEREIRA (SEEDUC) e ).\r\nELISÂNGELA AZEVEDO GOMES31273- 8).\r\nROZANE CELESTE DA SILVA PEREIRAProfessor I, matrícula 02204030).\r\n- JENEFER BUCKER MACHADO, Professor Docente I, matrícula 0945586-6 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 002537-2 (P. M. de Miracema).\r\n- VALÉRIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Professor Docente I, matrículas 0919996-9 (SEEDUC) e 0958060-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343644\r\n"
        ],
        "1343657": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nOI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\n- BV FINANCEIRA S/A\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 1343657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343667": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 05.07.2012\r\n- ELIETE FERNANDES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0941605-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/688354-0 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, Professor Docente II, matrícula 1208442-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 58601 (P. M. de Rio Bonito).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.07.2012\r\n- VERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0927292-3 (SEEDUC) e 0965555-6 (SEEDUC).\r\nFRANÇA CARCERELLI NOGUEIRA, Professor Docente I, matrículas 0935622-1 (SEEDUC) e 0951638-7 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRO MARIA CEIA, Professor I, matrículas 0224111-5 (FAETEC) e 0225376-3 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343667\r\n"
        ],
        "1343670": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\n- RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PRATA, Professor Docente II, matrícula 3-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149924-3 (PCRJ).\r\n, do Ensino Básico Técnico TecnológicoMinistério da Educação).\r\nEVERALDO BOCHA RAMOS DE OLIVEIRA) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 10.07.2012\r\n- ANDRE LOPES DA CUNHA, Professor I, matrícula Professor Docente I, matrícula ).\r\n- ANDRES MARTINS ALVES, Professor I, matrícula (FAETEC).\r\n- VITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA, Professor DocenteI, matrícula 0953642-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226093-3 (FAETEC).\r\n, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1343670\r\n"
        ],
        "1343687": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 7.275,92 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), Programa de Trabalho 2212200022016, Natureza de Despesa 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 11/06/2012, Nota de Empenho 2012NE00682, de 12/06/2012, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, objetivando o pagamento da despesa referente ao período compreendido de 22/11/2011 a 20/12/2011, constante da Fatura nº 0000025026.\r\nId: 1343687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343717": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/182/11183/2012 - ROSEMEIRE STAMBASSI LEITE, 35493/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-27/530/11183/2012 - LUCIA HELENA PRISIDIO DE OLIVEIRA, 03955969-5, DETRAN/RJ;\r\nProcesso nº E-27/3423/11112/2012 - RENEE BARBOSA DE OLIVEIRA, 08778940-8, IFP/RJ.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1343717\r\n"
        ],
        "1343730": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n- Empresa: JOMA S/A. INDEFERIDO, pois a empresa em questão está extinta por transformação de personalidade jurídica, promovida em 16/05/2012, através dos processos nºs 07-2011/412164-8 e 07-2011/448498-8. \r\nLeiloeiro Público: RICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO. Indeferido, pois os documentos apresentados ao arquivamento devem observar os respectivos atos.\r\nId: 1343730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343738": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " DE 26.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS ODONTOLÓGICAS - 4ª SÉRIE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS - HCAP, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO - DGS E DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIro - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS STIHL, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE IMPRESSOS PARA O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL (APH) - 1° GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1343738\r\n"
        ],
        "1343759": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DE 17 DE JULHO DE 2012 \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso de do imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto nº 23, Centro, Município de Mendes/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará a instalação da Secretaria de Fazenda e o Fundo de Previdência do Município de Mendes no imóvel estadual e o termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 041, lavrado em 15/10/2007, no livro E-04/SUPATI, às fls. 151/153 (fls. 28/30, deste processo administrativo), e, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de novo Termo de Entrega e Recebimento, referente ao imóvel situado na Rua Tenente Coronel Cardoso nº 190, Campos dos Goytacazes/RJSecretaria de Estado de Segurança - SESEG, gratuitamente e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento indicará a nova ocupação exercida pela 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar (6ª DPJM), e o instrumento observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nAnalisando estes autos observa-se que a CNPJ n° 32.536.898/0001-03, realiza atividades de interesse social que motivam a utilização, como permissionário, do imóvel estadual da Rua Silva Jardim nº 46, Centro, Silva Jardim/RJ.\r\nDiante dos relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela citada Associação Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10 (dez) anos, com fundamento no art. 35, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nQuanto aos encargos, correspondente a R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ou 743,20 UFIR/RJ ao mês, valor indicado no laudo de avaliação n° 0144/2010 - SUBPA/COEFI, deverão ser cumpridos através de prestação de serviços de tratamentos e atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, neorologia, serviço social, pedagógico, educação e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos-\r\nId: 1343759\r\n"
        ],
        "1343811": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17/07/2012\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. no valor de R 3.419,76 (três mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, no valor de R 202.820,63 (duzentos e dois mil oitocentos e vinte reais e sessenta e três centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.877,18 (mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.877,18 (mil oitocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n- Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor de MARIA LUCIMAR DA SILVA, no valor de R 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais). \r\nId: 1343811\r\n"
        ],
        "1343824": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 329 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 330, bem como da ASJUP fls. 334/335, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 31/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro nos incisos II e IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.607.400,00. \r\nId: 1343824\r\n"
        ],
        "1343836": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.346-5Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de férias não gozados, referentes aos exercícios de 1998, num total de 60 dias.\r\nDE 13.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 30/06/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Assistente II, DAÍ-6, ID 44114621. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 1.351,79 (mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12-13.\r\n.07.2012\r\nCRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHETécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.602-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, caput e inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, o total de 700 (setecentos) dias de efetivo exercício/contribuição, correspondentes a 01 ano, 11 meses e 05 dias de serviços prestados ao MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL no período de 17.08.2009 a 17.07.2011.\r\nId: 1343836\r\n"
        ],
        "1343847": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ONÉZIO FRATANI LOPES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55.570-6.\r\nDE 16.07.2012\r\nos proventos de inatividade, a partir de 13.07.2012, do servidor VOLMAR HERDY, Trabalhador, matrícula nº 13/33.324-5.\r\nId: 1343847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343851": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.201.578/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.019-8.\r\nProc. nº E-03/10.201.579/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.281-7.\r\nProc. nº E-03/10.201.907/2012 - ROSEMARY RESENDE RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.213-4.\r\nProc. nº E-03/10.201.815/2012 - MARCIA HELENA DA CRUZ XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.696-1.\r\nProc. nº E-03/10.201.635/2012 - MARLENE DE LIMA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.430-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.459/2012 - DEISE PIRES ACCARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.878-6.\r\nProc. nº E03/10.201.530/2012 - NADIA MARA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.624-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1343851\r\n"
        ],
        "1343857": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 10.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/034/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), com fundamentação legal no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1343857\r\n"
        ],
        "1343873": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019629 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, ficacancelada a Licença de Operação LO N° FE014928, anteriormente concedida a Mantecorp Logística, Distribuição e Comércio S.A\r\nId: 1343873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343905": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a outorga de promessa de concessão de uso para fins de regularização fundiária da localidade do , situada em Niterói, nos termos do Processo Administrativo nº E-19/200.311/2009, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\nId: 1343905\r\n"
        ],
        "1343916": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante permissivo constante do art. 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E- 19/200.206/2009regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Bairro Colônia”,, na medida em que for ultimado o cadastramento socioeconômico individual das famílias beneficiadas e obtida a declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais, nos moldes propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\nId: 1343916\r\n"
        ],
        "1343932": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1343932\r\n"
        ],
        "1343942": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 2.155,00 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012. \r\nId: 1343942\r\n"
        ],
        "1343945": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.234/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidor no Congresso Mundial Sobre Resíduos Sólidos em favor da empresa Amount in Euro payable to: Studio Ega Sri, no valor estimado de R 1.996,50 (um mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), bem como pagamento de taxa administrativa, visando a transferência bancária para a Itália em favor do Banco Bradesco S/A no valor estimado de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Procuradoria às fls.66 do processo supra. \r\nId: 1343945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343947": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\no pedido ofertado por no bojo do Processo Administrativo n° , louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1343947\r\n"
        ],
        "1343948": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2012\r\nminuta da escritura pública de compra e venda juntada aos autos às fls. 189/194 e autorizo, por competência prevista no art. 13, da Lei Complementar nº 08/77, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a celebrar, com Rogerio Marques Parauta, a escritura definitiva de compra e venda da sala 1.906 e fração ideal, situada na Avenida Presidente Vargas nº 534, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 1343948\r\n"
        ],
        "1343949": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 811.823-4, Metrologista, Nível 15, Médio I da Lei 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30/05/2012.\r\nId: 1343949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343955": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor de , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1343955\r\n"
        ],
        "1343963": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2012\r\n- Departamento Geral de Administração e Finanças- a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1343963\r\n"
        ],
        "1343964": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nà disposição do servidor estadual da SES, Nilcemar Nogueira, matrícula nº 199.384-9, Técnico Administração de Saúde, para a SEGOV.\r\nà disposição dos servidores estaduais da CASERJ, abaixo relacionados, para a CEASA/RJ.\r\nJosé Carlos Napoleão, matrícula nº 0382-2, Motorista\r\ndos Santos Dias, matrícula nº 0374-9, Técnico Especializado.\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho, matrícula nº 1185-8, Técnico Especializado.\r\nCarlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula nº 0539-7, Técnico Especializado.\r\nJorge de Souza Conceição, matrícula nº 1452-2, Oficial de Serviços Gerais.\r\nNilson do Nascimento Ximenes, matrícula nº 0868-0, Técnico Especializado.\r\nMiguel Carlos Chain, matrícula nº 1385-4, Técnico de Nível Superior.\r\nJulio Cesar Givigi Madeira, matrícula nº 11165-0, Técnico Especializado.\r\nRoberto Willemen de Faria Junior, matrícula nº 1190-8, Técnico Especializado.\r\nRuy Marcio Barreto Barbosa, matrícula nº 1070-2, Técnico Especializado.\r\nReinaldo de Almeida, matrícula nº 27001650, Administrador\r\nWilson Borges de Oliveira, matrícula nº27013101, Administrador\r\ndisposição da servidora estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM thyla de Azevedo Barbosa, RG nº 27.668, para a PGE.\r\nonsoante os termos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição pelo período de 180 (cento oitenta) dias do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Paulo Roberto de arvalho Cruz, RG nº 07.396, para a SESGE/Ministério da Justiça.\r\ndisposição do servidor estadual do CBMERJ, Sgt BM Sérgio Manhães dos Santos, RG nº 21.505, para a SSMCC.\r\ndisposição da servidora estadual da CEHAB, Valeria de Souza Rangel, matrícula nº 1384-60, igitador, para a Fundação Leão XIII.\r\ndisposição do servidor estadual da SEOBRAS, Nilson Marcos Pereira de Souza, matrícula nº 272.375-7, Administrador, para a ALERJ/Gabinete do eputado Xandrinho.\r\nonsoante os termos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Arlindo Pereira Senra, egistro nº 69.211, para eputado Alexandre Correa.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1044482/2012...\r\nLeia se: Processo nº E-03/10400428/2012...\r\nOnde se lê: Processo nº E- 12/18185/2012...\r\nLeia se: Processo nº E-12/1818/2012...\r\nId: 1343964\r\n"
        ],
        "1343965": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\nINDEFIRO ERIO LOUREN ÇO DA SILVA FILHO, RG 01.312, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-08/02147/51182/2009, adotando como fundamento as razões apresentadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1343965\r\n"
        ],
        "1343969": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0637/2503/2012 - CAP PM RG 36.030 LUIZ TORQUATO DA SILVA - TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/06/2012. \r\nId: 1343969\r\n"
        ],
        "1343971": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 42.129 WALTER TORQUATO DA COSTA - a partir de 06/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.692 LUIZ CARLOS DA SILVA - a partir de 22/06/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 45.260 HAROLDO WILLIAMS GOMES FERREIRA - a partir de 22/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1343971\r\n"
        ],
        "1343973": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 48.165 VAGNER FERNANDES MEIRELLES - a partir de 03/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 40.487 CLOVIS ALEXANDRE XAVIER DA SILVA - a partir de 29/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 46.451 ANTÔNIO AUGUSTO BARBOSA DE BRITO - a partir de 18/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 39.708 IRINEU FERREIRA DE LIMA FILHO - a partir de 03/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 40.442 JOSÉ FELIPE DE CAMPOS TAVARES - a partir de 18/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 43.428 CARLOS ALBERTO DO AMARAL AMORIM - a partir de 05/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.859 ROLPHE MARQUES DA SILVA - a partir de 06/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 49.394 JORGE DE SÁ MAJOR- a partir de 04/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 51.228 JOÃO LUIZ BAPTISTA CARNEIRO - a partir de 21/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1343973\r\n"
        ],
        "1343977": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0020/2575/2012 - SUBTEN PM RG 37.452 ARTHUR BUARQUE CAETANO - a partir de 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/0421/2608/2012 - SUBTEN PM RG 44.177 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS - a partir de 22/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/0031/2541/2012 - 1º SGT PM RG 39.887 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA DOS ANJOS - a partir de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/0029/2541/2012 - 1º SGT PM RG 40.113 REGINALDO DE SOUZA RODRIGUES - a partir de 27/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/1455/2548/2012 - 1º SGT PM RG 51.510 JAYME LUIS DE SOUZA LUNA - a partir de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/1042/2577/2012 - 2º SGT PM RG 36.041 LUIS FERNANDO DOS SANTOS - a partir de 28/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/0033/2571/2012 - 2º SGT PM RG 41.653 ELIONOR VIEIRA DOS SANTOS - a partir de 29/05/2012.\r\nProcesso nº E-09/0021/2575/2012 - 2º SGT PM RG 41.788 EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA - a partir de 21/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/1634/2616/2012 - 2º SGT PM RG 44.042 DANIEL SILVA - a partir de 05/07/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1343977\r\n"
        ],
        "1343978": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 38.414 PAULO EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA - a partir de 18/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 41.811 MARCOS KENNEDY MENDES - a partir de 29/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 44.220 GERSON PEREIRA DA SILVA - a partir de 28/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 49.342 JAIR FERREIRA FILHO - a partir de 18/06/2012.\r\n1º SGT PM RG 40.207 MARCOS LUIZ MARQUES - a partir de 19/06/2012.\r\n1º SGT PM RG 49.966 ALCYR NOGUEIRA DE OLIVEIRA - a partir de 31/05/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.210 EDSON CAPELLA MOREIRA - a partir de 25/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.879 ALDECI MOURA TEIXEIRA - a partir de 26/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 45.960 JORGE TEIXEIRA - a partir de 26/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1343978\r\n"
        ],
        "1343979": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 37.439 PAULO DE FREITAS TENORIO - a partir de 14/06/2012.\r\n1º SGT PM RG 49.872 LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA - a partir de 14/03/2012.\r\n2º SGT PM RG 45.745 JAIRO LEITE RAMOS - a partir de 17/04/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1343979\r\n"
        ],
        "1343986": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nMAJ PM MÉD RG 54.701 WILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR - a partir de 03/05/2012.\r\n- 3º SGT PM RG 64.201 ARANILDA DA SILVEIRA PINTO - a partir de 06/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1343986\r\n"
        ],
        "1343987": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1343987\r\n"
        ],
        "1344040": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0579/2012, às fls. 30/41.\r\n- MARCELO DE SOUZA GONÇALVES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0581/2012, às fls. 31/43.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0576/2012, às fls. 31/43.\r\n- CLÁUDIO PESTANA BARCELOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0578/2012, às fls. 28/40.\r\n- ENÉAS ARISTIDES DE CASTRO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR nº 0268/2012, às fls. 49.\r\n- ESRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0580/2012, às fls. 27/39.\r\n- WANDI MEDEIROS COUTINHO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0592/2012, às fls. 35/47.\r\n- NEUZA MARTINS MAGALHÃES. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0593/2012, às fls. 30/42.\r\n- MARCELO SIQUEIRA FIGUEIREDO. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0594/2012, às fls. 34/46.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0574/2012, às fls. 34/46.\r\n- MÁRCIO EDÉZIO FERREIRA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0575/2012, às fls. 34/46.\r\n- REGINALDO JOSÉ DE JESUS ROSA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0573/2012, às fls. 27/39.\r\nINDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0571/2012, às fls. 33/45.\r\n- CLÁUDIO PESTANA BARCELOS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0577/2012, às fls. 25/37.\r\n- MARCELO GARCIA DE MEDEIROS. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0572/2012, às fls. 38/49.\r\nId: 1344040\r\n"
        ],
        "1344054": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2012, referente á contratação de empresa especializada em prestação de serviços de condução de veículos automotores, de forma contínua, para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - , pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa ESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 399.999,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1344054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344066": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/07/2012\r\nMARIA ELIZABETH PEREIRA DE BARROS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° - AUTORIZO a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 14/01/82 a 12/01/87, publicado no D.O. de 04/05/87 e 13/01/87 a 11/01/92, publicado no D.O. de 12/03/92, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\nId: 1344066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344076": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18.07.2012\r\nVERÔNICA SOUZA DOS SANTOS 03 (três 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO 06 (seis) meses de . 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 17/09/1999 a 14/09/2004 e 15/09/2004 a 13/09/2009.\r\nId: 1344076\r\n"
        ],
        "1344083": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n13/07/2012\r\na Certidão nº 188/2012, referente a ELISABETH VIEIRA HEES.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a VANESSA FERNANDES GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a MARIA LUCIA FERREIRA.\r\na Certidão nº 138/2012, referente a TATIANA BRUNOW LEHMANN ARNAUD, tornando sem efeito o Despacho datado de 28/11/2011, que homologou a Certidão de nº 264/2011, publicada no D.O. de 20/12/2011.\r\nDE 16/07/2012\r\na Certidão nº 204/2012, referente a MARIA DO SOCORRO DIAS DA CUNHA.\r\na Certidão nº 329/2012, referente a ADILSON DA ROCHA MANFORTE.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a NELSON CANECA MEDRADO DIAS.\r\na Certidão nº 62/2012, referente a EDUARDO GOMES BOA NOVA.\r\na Certidão nº 144/2012, referente a MARIA CRISTINA VENTURA COUTO.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a FRANCISCO CESAR MARTINS.\r\na Certidão nº 120/2012, referente a RONALDO FERREIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 249/2012, referente a MARIA AMÉLIA DE SOUZA MARTI.\r\na Certidão nº 561/2011, referente a SONIA THOMAZ DA CRUZ.\r\na Certidão nº 425/2011, referente a MARCOS VENICIO MAZZETTI.\r\nId: 1344083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344084": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de credenciamento CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 06.038.022/0001-27, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\no procedimento de credenciamento de inscrito no CPF/MF 537383147-68, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1344084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344106": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nRequisição nº 003-132/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 052/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.836,94 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), no atendimento à aquisição de material para reposição de estoque do setor de Radiologia do Hospital Central da Polícia Militar, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1344106\r\n"
        ],
        "1344107": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2012\r\nProc. n° E-17/500.205/2008\r\nOnde se lê: ... Adicional de Periculosidade...\r\nLeia-se: ...Abono de Permanência...\r\nId: 1344107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344116": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 211 e, de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 212, bem como da ASJUP fls. 220/221 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº IO n° 07/11, com reajuste no valor mensal passando para R 4.094,31, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único da Cláusula Segunda e no § 7º da Cláusula Nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 49.131,70, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 4.094,31, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\nId: 1344116\r\n"
        ],
        "1344126": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.07.2012\r\nAUTORIZO a licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30556-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/CTI Cardíaco, para cursar Mestrado em Enfermagem, oferecido pela Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 12/07/2012 a 31/12/2013.\r\nId: 1344126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344127": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1 - Desaverbe-se da matr. nº 31007-8, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1984 a 31/07/1984, de 01/05/1985 a 01/03/1993, de 01/08/1993 a 01/08/1993 e de 01/01/1994 a 28/02/1994, totalizando 3.044 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/12/1998, publicado no D.O. de 21/12/1998.\r\nId: 1344127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344131": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 29.06.2012\r\nProcesso nº E-09/00092/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 991.056,00 (novecentos e noventa e um mil cinquenta e seis reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nProcesso nº E-09/000209/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 69.029,58 (sessenta e nove mil vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nProcesso nº E-09/000227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 994.016,91 (novecentos e noventa e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nProcesso nº E-09/000165/2508/2011 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma COPTEC RIO INSTRUMENTO CIENTÍFICO LTDA, no valor total de R 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1344131\r\n"
        ],
        "1344132": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000099/2508/2012 - Fica rescindido o Contrato nº 060/2012 - Dotação Orçamentária, firmado entre a Polícia Militar e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.512.659/0001- 90, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1344132\r\n"
        ],
        "1344141": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 18/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.402.731/2012 - HELOISA HELENA SALLES DE AZEVEDO CALDEIRA, mat. nº 254.680-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.454/2012 - DULCINEA VIEIRA MACHADO, mat. nº 282.227-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.402.694/2012 - SALVADORA REGINA DE SOUZA CRISOSTOMO, mat. nº 236.019-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.402.711/2012 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, mat. nº 254.709-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.401.753/2012 - LUCIA NUNES RIBEIRO, mat. nº 187.737-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.402.721/2012 - ELIANE DE FATIMA DE SOUZA TRINDADE, mat. nº 245.593-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.402.720/2012 - ZILÁ BOTELHO MIOTE HESPANHOL, mat. nº 235.996-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.429/2012 - JUREMA DA CUNHA BRAGA, mat. nº 241.475-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.201.945/2010 - MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, mat. nº 831.668-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.359/2012 - MARINA LUIZ DE SOUZA, mat. nº 240.946-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.744/2012 - CLAUDIA MARCIA TAVARES LOPES DE SIQUEIRA, mat. nº 254.762-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.693/2012 - REGINA DE FATIMA GOMES, mat. nº 245.511-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.387/2012 - CARLY SANTARÉM DE SÁ, mat. nº 246.377-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.447/2012 - ROSANGELA DA SILVA SOUZA, mat. nº 254.337-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/07/2012.\r\nId: 1344141\r\n"
        ],
        "1344142": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 art. 24, inciso VII, no montante de R 277,50 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente a compra de capas de processo, fornecidas pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\no adiantamento em conformidade com o art. 5º, inciso II do Decreto Estadual nº. 3.147/80, a favor de Jarbas Luiz de Carvalho, no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente a despesas eventuais do Gabinete.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1344142\r\n"
        ],
        "1344148": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 18.07.2012 \r\nASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM- DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AOB/RJ nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nMOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1344148\r\n"
        ],
        "1344161": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.198/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em faceProfessor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 939.974-2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.803-9, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1344161\r\n"
        ],
        "1344162": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO N° E-02/002106/2012 - NILSON REIS DOS SANTOS, matrícula n° 14.118-4 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\nId: 1344162\r\n"
        ],
        "1344166": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 12.07.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.05, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2012, às fls. 145/149, adjudico à empresa L. M. DUQUE DE CAXIAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEo Lote 01 no valor total de R 49.440,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1344166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344167": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2012\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2012, objeto do processo nº E- 11/50.324/2012. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1344167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344170": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/002165/2012 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 868.740-2 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1344170\r\n"
        ],
        "1344172": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.07.2012\r\nem favor de 201em atendimento ao Decreto nº rçamentária e , estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 201.\r\nId: 1344172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344180": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, de acordo com inciso XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor global de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), em favor do Centro de Tecnologia da Informação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012\r\nId: 1344180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344192": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DE 18.07.2012\r\nProc. n° E-03/10.402.745/2012 - AGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, mat. n° 1.204.828-6, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.200.400/2012 - MARINA BARROSO DA SILVA, mat. n° 206.012-7, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.402.743/2012 - HELOISA HELENA DUNCAN DOS SANTOS GOMES, mat. n° 158.141-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.668/2012 - CELIA GOMES ALMEIDA, mat. n° 158.122-2, \r\nProf. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/2.210.190/2007 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, mat. n° 189.194-4, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.712/2012 - SONIA RIBEIRO CARVALHO, mat. n° 77.415-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.730/2012 - VILMA LUCIA IGNACIO DA SILVA, mat. n° 188.435-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/811.423/2011 - MARIA TEODORA DE OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. n° 231.310-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.002.439/2012 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, mat. n° 247.364-3, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.100.067/2012 - CELIA FARIA VECCHI, mat. n° 1.204.566-2, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.402.725/2012 - JEANE DE SOUZA LYRIO, mat. n° 246.157-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.431/2012 - SANDRA APARECIDA TEIXEIRA, mat. n° 231.239-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.685/2012 - VILMA MARCONDES PAES, mat. n° 196.957-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.002.364/2012 - ANA MARIA MARTINS VILLELA, mat. n° 248.836-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.402.713/2012 - REGINA AZEVEDO PORFIRIO, mat. n° 195.419-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.722/2012 - MARILI DA SILVA NUNES, mat. n° 251.469-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.723/2012 - MARIA INEZ MARTINS RANGEL, mat. n° 250.776-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.402.691/2012 - ELIETE MARQUES FERREIRA, mat. n° 236.189-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.402.714/2012 - REGINA AZEVEDO PORFIRIO, mat. n° 186.664-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.465/2012 - ARINA NEY LYRIO, mat. n° 253.827-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.382/2012 - MARIA ISABEL TRANHAQUI, mat. n° 234.208-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.402.724/2012 - CRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, mat. n° 244.954-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.000.671/2012 - MARIA DAS DORES TEIXEIRA PEREIRA, mat. n° 233.056-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.002.420/2012 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, mat. n° 242.419-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.715/2012 - JANAINA BARRETO DE LIMA, mat. n° 236.149-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/07/2012.\r\nId: 1344192\r\n"
        ],
        "1344197": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "ÕES\r\n.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDE 17.02.2012\r\nProcesso nº E-03/11300755/2010\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 955617-8\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 955617-6 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 12/06/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nProcesso nº UERJ/13559/2011\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 094167-4 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0941867-4 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 12/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n2010\r\n0237870-1\r\nProfessor Docente II, matrícula 0237870-1 (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/10700699/2012\r\nProfessor Docente II, matrícula 0805324-1\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matrícula 0805324-1 (SEEDUC)\r\nId: 1344197\r\n"
        ],
        "1344216": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.06.2012\r\nPROCESSO Nº 09/000351/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO as despesas do Termo Aditivo nº 002/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2012-EAC, aquisição de Kit Lanches, no valor de R 323.625,00 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 1344216\r\n"
        ],
        "1344223": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2012\r\nProcesso nº E-11/21.440/2010 - RATIFICO a despesa no valor total de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/79, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1344223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344237": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2012 - no valor global de R 60.326,01 (sessenta mil trezentos e vinte e seis reais e um centavos), em favor de referente ao Lote 01 da licitação, para fins de aquisição de equipamentos para a implantação dos Gestores Locais nos Territórios da Paz.\r\nId: 1344237\r\n"
        ],
        "1344267": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 18.07.2012\r\nE-14/27288/2010 - CAIO MAIOLINO KALAWATIS - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/6443/2011 - CARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA - DATA: 01.07.2012.\r\nE-14/8584/2011 - CLARA TAVARES SILVA PADRAO - DATA: 16.07.2012.\r\nE-14/2410/2012 - FERNANDA FERNANDES DE ARAUJO - DATA: 20.07.2012.\r\nE-14/13942/2012 - FERNANDA MAIA DO COUTO - DATA: 09.07.2012.\r\nE-14/26128/2011 - FLAVIA ALBUQUERQUE DA MOTTA - DATA: 26.06.2012.\r\nE-14/27304/2010 - GABRIELA MARTINEZ BERDEAL - DATA: 01.07.2012.\r\nE-14/13895/2011 - GIZELE EVA DA SILVA - DATA: 27.06.2012.\r\nE-14/13941/2012 - ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO - DATA: 14.07.2012.\r\nE-14/6196/2012 - JESSICA LIMA DA SILVA - DATA: 01.06.2012.\r\nE-14/8318/2012 - LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRICIO - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/8300/2012 - LUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS - DATA: 20.07.2012.\r\nE-14/8304/2012 - MAYARA PETROPOLIS BARROS - DATA: 05.06.2012.\r\nE-14/18819/2010 - NELMA RODRIGUES DE AZEREDO - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/2402/2012 - PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/18495/2011 - PRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO - DATA: 05.07.2012.\r\nE-14/8631/2011 - RAFAELA RAMALHETE FERRAZ - DATA: 02.08.2012.\r\nE-14/17704/2010 - SUZANA CHAVES GONÇALVES - DATA: 15.06.2012.\r\nE-14/13905/2011 - VANESSA CRISTINA DE SA TEDROS - DATA: 05.07.2012.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nE-14/1415/2011 - PEDRO DE QUEIROZ SOARES - DATA: 04.07.2012 o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/23480/2011 - ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 02.07.2012. \r\nE-14/26120/2011 - CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO - PERÍODO: 30d - DATA: 09.07.2012. \r\nE-14/1387/2011 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - PERÍODO: 90d - DATA 25.06.2012. \r\nE-14/26129/2011 - GABRIELLE BARRETO GONÇALVES - PERÍODO: 60d - DATA: 02.07.2012 . \r\nE-14/8619/2011 - LUIZA FONTELES PINTO - PERÍODO: 30d - DATA: 16.07.2012. \r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/7192/2012 - OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA AMBRUNHOSA - PERÍODO: 30d - DATA: 01.07.2012- o pedido de interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 60d - DATA:14.07.2012- o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/20259/2010 - FABIANA LOPES DA SILVA - DATA: 13.06.2012- o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/6198/2012 - JEAN PESSANHA JARDIM - DATA: 14.06.2012- o pedido de readmissão do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/15342/2010 - EDUARDO DUTEL HILARIO - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/15343/2010 - ELISABETE BARBOSA RUBERTO - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/15349/2010 - SORAYA PORTELA CESARINO - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/15350/2010 - TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA - DATA: 07.07.2012.\r\nE-14/15351/2010 - THALITA LIMA AROUCHE - DATA: 07.07.2012.\r\ndesligados (as) do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada:\r\nE-14/22726/2010 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - PERÍODO: 90d - DATA: 17.07.2012- o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - PERÍODO: 11d - DATA: 08.06.2012- o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - DATA: 29.06.2012.\r\nE-14/1897/2011 - FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO - DATA: 09.07.2012.\r\nos pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1344267\r\n"
        ],
        "1344277": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " ÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\n11\r\n...\r\n...\r\nId: 1344277\r\n"
        ],
        "1344291": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.237-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.358-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.405-9. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.580-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 264.532-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.04.2007 a 24.04.2012.\r\nId: 1344291\r\n"
        ],
        "1344308": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.07.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 14/2012, visando à aquisição de equipamentos para o laboratório de física, iniciada na Sessão Pública de 14/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO\r\nId: 1344308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344312": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " \r\n14.06.2012\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 607.021,27 (seiscentos e sete mil vinte e um reais e vinte e sete centavos), em favor SOUZA MARINS CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. referentes a prestação de serviço de reforma realizada nos Restaurantes Cidadão de Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Itaboraí e Nova Iguaçu, correspondente ao exercício de 2009.\r\n*Omitido no D.O. 18.06.2012.\r\nId: 1344312\r\n"
        ],
        "1344313": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADODocente Torna sem efeito o despacho de lícita a acumulação de cargos da servidora. Republicado nos originais por incorreções no D.O. de 16.07.2012, página 09 coluna.\r\nId: 1344313\r\n"
        ],
        "1344346": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no abono de permanência do servidor CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, mat. nº 180.2294- 7, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1344346\r\n"
        ],
        "1344360": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.201.633/2012-ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.688-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.634/2012-ANTONIO SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.709-2, período base de 07/05/2007 a 04/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.139/2011-DOUGLAS DE CARVALHO BAETA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.694-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.588/96-EMILIA ALVAREZ DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.511-5, período base de 01/01/2007 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.802.043/94-GEORGETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.647-2, período base de 01/06/2007 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.511/2012-GILBERTO MOTTA DO AMARAL, Merendeiro, mat. nº 5.002.833-1, período base de 06/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProc. nº E-03/5.900.718/97-JOSÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.630- 3, período base de 11/01/2004 a 08/01/2009.\r\nProc. nº E-03/260.100/97-JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.894-5, período base de 18/09/2005 a 02/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.494/2012-LUCIANA FERRARI ESPINDOLA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.746-0, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.276/2012-MARIA DE FATIMA MARTINS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.645-9, período base de 01/02/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.013/2011-MARILENE ALCANTARA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.079-1, período base de 21/03/2007 a 19/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.925/2006-MARISA MELICIO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.941-0, período base de 20/04/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.634/2012-MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.805-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.937/2004-UBIRAJARA MARTINS, Servente, mat. nº 5.023.296-2, período base de 17/11/2003 a 15/11/2008\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/220.297/98-GLORIA BALDNER MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 276.129-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/12/99 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.201.357/2012-LENIR BRAUNS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.130-3, período base de 11/05/94 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.405/2012-MANOEL FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.830-3, períodos base de 12/07/82 a 09/07/92 e de 07/07/2004 a 29/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.976/2009-SUELY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.466-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/02/87 a 01/02/92 e de 11/12/96 a 11/02/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.524/2012-FATIMA INFANTINO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.716-5, períodos base de 11/03/98 a 06/05/93 e de 08/08/96 a 04/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.801.219/95-MARIA JOANA ALESSIO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.492-3, períodos base de 11/03/88 a 08/09/98 e de 17/02/2000 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-03/7.101.595/98-VALERIA MONTEIRO PREZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.374-0, período base de 02/03/88 a 25/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.563/2012-ZELIA NATIVIDADE BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.811-9, período base de 20/06/88 a 07/10/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201407/2007-LUIZA MARIA RABELLO VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 279.648-0, período base de 11/03/88 a 06/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.612/2003-MARIA DE LOURDES ALMEIDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.623-6, períodos base de 21/08/86 a 19/08/91 e de 01/09/94 a 09/09/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.204.028/2010-LISANDRO GOMES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 679.684-1, períodos base de 18/04/74 a 18/05/94 e de 18/09/2002 a 16/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.003.540/83-VILMA SILENE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.675-9, período base de 30/03/87 a 24/03/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/18.409/95-SIMARA ROCHA PONTES NACARATTI, Prof. Doc. II, mat. nº 240.389-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 19/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.901/2007-MARA LUCIA DE CAMPOS ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 847.063-5. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/1.705.496/85-ROSANE MARQUES DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.612-2, período base de 06/04/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.081/89-MARIA HELENA AMARAL FIGUEIREDO MACEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.035-2, período base de 16/06/2006 a 23/07/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.044/92-MARIA ANGELA DA SILVEIRA BERRIEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.751-3, período base de 22/10/2006 a 26/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.046/92-DALVA LEONARDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 190.816-9, período base de 26/10/2006 a 23/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.704.511/94-JOELIA MARIA PIMENTEL CUNHA BARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.855-3, período base de 06/07/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.367/95-ALDA MARIA ROCHA CALOMENI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.916-2, período base de 10/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-03/7.000.132/95-CELITA FIGUEIRO SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.881-8, período base de 24/05/2000 a 23/05/2005.\r\nProc. nº E-03/2.800.305/96-IVANILDA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.200.584-9, período base de 22/10/2006 a 21/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.200.044/97-CLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.620-9, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.151/99-MARIA DE LOURDES MORAES SOUTO, Servente II, mat. nº 276.167-4, período base de 30/03/2005 a 04/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.600.029/99-CLAUDIA MARCIA GENARIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.913-2, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.118/2000-MARIA AUXILIADORA BARBOSA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.936-7, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.025/2000-HELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.736-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.026/2000-ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.629-1, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/280.885/2002-MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, Servente III, mat. nº 205.162-1, período base de 01/09/2002 a 15/09/2007.\r\nProc. nº E-03/1.730.457/2004-GREICE MARA RIBEIRO CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.861-0, período base de 31/03/2006 a 29/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.862/2006-MARIA TEREZA DE SOUSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.103-0, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.157/2007-ANA PAULA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.257-6, período base de 27/04/2001 a 14/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.403.915/2011-MILBER DE FREITAS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.099-0, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.559/2012-RENATA PEREIRA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.829-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.486/2011-SEBASTIÃO PONTES, Servente, mat. nº 5.005.678-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/94 a 15/03/2004.\r\nProc. nº E-23/001.896/94-MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.377-0, período base de 20/09/92 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.270/94-NAIR DA SILVA PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 278.518-6, período base de 01/01/93 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/1.500.109/95-ANA LUCIA RISSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.814-7, períodos base de 23/06/94 a 24/07/99 de 25/07/99 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.371/2012-NELZIRA VALADÃO MARAVILHA, Servente II, mat. nº 277.404-0, períodos base de 01/01/91 a 01/03/96; de 02/03/96 a 27/04/2001 e de 28/04/2001 a 27/06/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.710.018/2003-DINALVA DE ALMEIDA ROCHA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.849-2, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.300/96-DENISE DEBOSSAN VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.376-8, período base de 12/06/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-03/6.100.017/98-SILVANA GOLINELI REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.869-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.600.064/97-NEUZETE MACHADO GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.082-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.718/2003-EDELCI PIAGGIO DE OLIVEIRA SUPPA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.092-5, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.163/2000-ELIANE PITANGA MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.596-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.679/2003-EUGENIO LACERDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.393-1, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.827/2006-MARIA APARECIDA OTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.796-5, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.300.826/2006-MARIA APARECIDA OTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.085-8, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2007-ALVARO LUIZ DE ARAUJO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.242-5, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.518/2011-DOUGLAS TADEU BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.337-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.501.555/2011-GEISE HELENA SILVA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.767-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.492/2011-DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.065-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.387/2011-LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.989-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.350/2012-UBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.999-5, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.653/2003-LENICE DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.003.313-3, período base de 10/02/2001 a 09/02/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.362/2012-LOURDES NAZARETH FONTOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.672-2, períodos base de 02/04/82 a 01/04/87 e de 11/08/88 a 10/08/93.\r\nProc. nº E-03/10.501.553/2011-DENISE DE ALMEIDA GONZALEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.304-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.602.052/95-ROZELMA NINES MELEGÁRIO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.097-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 02/11/95 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.268/2004-ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 806.973-4, período base de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.145/2000-VALDENEI GOMES, Servente, mat. nº 5.004.756-3, período base de 04/03/94 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.160/2000-ELOILTON PEREIRA PINTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.024.364-1, período base de 13/10/94 a 12/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.500.392/2012 - EDENIR CARVALHO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.811-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/95 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.403/95-ANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.635-0, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.200.132/96-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.095-7, período base de 23/09/2005 a 22/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.513/2002-ADEMIR BARBOSA DE ALMEIDA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.024.982-0, período base de 22/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.146/2003-CARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.594-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.895/2011-RANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.688-1, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.404.449/2011-SANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.242-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/06/95 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.357/2000-FABIANA TAVARES RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.192-7.\r\nProc. nº E-03/1.730.329/2001-MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.001.649-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.022/2007-LUIZA DAS NEVES TEIXEIRA DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.231-6.\r\nProc. nº E-03/10.402.106/2007-ILDA RIBEIRO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.255-6.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.402.457/2012-ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.216-2.\r\nProc. nº E-03/10.402.461/2012-ELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.659-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.493/2012-ANA LUIZA DELBONS TÂMEGA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.255-4.\r\nProc. nº E-03/10.402.537/2012-ANA LUIZA DELBONS TÂMEGA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.585-5.\r\nProc. nº E-03/10.402.539/2012-MARGARET QUEIROZ DA SILVA MILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.631-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.591/2012-MARIA JOSÉ RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.200.777-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1344360\r\n"
        ],
        "1344361": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDeferido. De acordo com as informações do Serviço de Pessoal às fls. 09/10, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 13/17 e 28, ao servidor ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, Contador, Nível Superior, Classe IV, Matrícula nº 05/490-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do arts. 73 e 74 do Decreto Lei n° 2030/78, art. 9°, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa n°105/APAE/84 e art. 89 da Constituição Federal de 1988, a averbação de tempo de serviço prestado a empresa privada, num total de 10. 646 (dez mil seiscentos e quarenta e seis) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 01 (um) dia.\r\nId: 1344361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344388": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " ÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n1982\r\n...\r\n...\r\nId: 1344388\r\n"
        ],
        "1344398": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 19/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 10.184,33 (dez mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) e ENZIPHARMA PROD. MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 55.512,76 (cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R 65.690,09 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e nove centavos).\r\nId: 1344398\r\n"
        ],
        "1344403": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\n\r\n- CONCEDO os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.103.707-9\r\nCUNHA\r\n60\r\n30/05/2012\r\n8.103.908-3\r\nINACIO\r\n55\r\n20/05/2012\r\n8.106.110-3\r\nBANDEIRA\r\n55\r\n22/05/2012\r\n8.106.382-8\r\nMARIA MACHADO VIEIRA\r\n20\r\n25\r\n30\r\n22/02/2000\r\n22/02/2007\r\n21/02/2010\r\n8.107.109-4\r\nDOS SANTOS\r\n55\r\n10/05/2012\r\n8.107.119-3\r\nDE A SOPHIA\r\n55\r\n27/05/2012\r\n8.107.167-2\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n55\r\n12/05/2012\r\n8.107.275-3\r\nALFRADIQUE\r\n55\r\n12/05/2012\r\n8.107.316-5\r\nDE QUEIROZ\r\n60\r\n15/05/2012\r\n8.107.393-4\r\nGOUVEIA\r\n55\r\n23/05/2012\r\n8.107.716-6\r\nJONAS BARBOZA\r\n55\r\n19/05/2012\r\n8.107.751-3\r\nVIEIRA\r\n55\r\n20/05/2012\r\n8.107.757-0\r\nSERGIO DA SILVA CARDOZO\r\n50\r\n01/05/2012\r\n8.107.764-6\r\nCOTTA\r\n55\r\n10/05/2012\r\n8.107.785-1\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n27/05/2012\r\n8.108.489-9\r\nPEIXOTO\r\n40\r\n12/05/2012\r\n8.108.496-4\r\nABRANTES\r\n40\r\n19/01/2012\r\n8.108.497-2\r\nDO NASCIMENTO\r\n40\r\n13/05/2012\r\n8.108.509-4\r\nDE VITO NUNES\r\n40\r\n19/05/2012\r\n8.108.511-0\r\nDOURADO\r\n40\r\n20/05/2012\r\nTORNO SEM EFEITO os triênios dos servidores citados abaixo:\r\n, matr. 08/100.535-4:\r\n50%, concedido em 30.09.2004, D.O. de 19.06.2008, 55%, concedido em 29.09.2007, D.O. de 19.06.2008 e de 60%, concedido em 28.09.2010, D.O. de 29.10.2010, face desaverbação do tempo de serviço,\r\n, matr.08/101.731-1:\r\n55%, concedido em 27.01.2010, D.O. de 13.04.2010, tendo em vista a servidora estar aposentada desde 24.07.2009.\r\nId: 1344403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344431": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1344431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344462": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-01/152591/2006 - DELCIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 625.033-6, no período de 31/12/2003 a 30/12/2008.\r\nProc. n° E-08/606328/2010 - DERSON DO VALLE, matr. nº 260.935-2, no período de 13/05/2006 a 04/06/2009.\r\nProc. n° E-08/604855/2009 - JORGE LUIZ SAMPAIO LOIVOS, matr. nº 146.145-8, a partir de 29/07/2011.\r\nProc. n° E-08/601789/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA, matr. nº 183.304-5, a partir de 19/03/2005.\r\nProc. n° E-08/606435/2008 - MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 182.278-2, no período de 26/05/2004 a 10/12/2006.\r\nProc. n° E-08/605583/2011 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES SETIANTO, matr. nº 259.123-8, a partir de 14/01/2011.\r\nProc. n° E-08/607516/2011 - MARIA PINHEIRO DA SILVA BARREIRA FILHA, matr. nº 189.573-9, a partir de 26/10/2009.\r\nProc. n° E-08/601048/2010 - NELI GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 207.338-5, no período de 31/10/2007 a 04/02/2010.\r\nProc. n° E-08/600214/2012 - NILTON VITAL DA CONCEIÇÃO, matr. nº 185.347-2, no período de 09/01/2007 a 20/07/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas mencionadas.\r\nDE 05/07/2012\r\nProc. n° E-08/601909/2012 - MARIA CRISTINA MONIZ VILLANOVA FERREIRA, matr. nº 295.458-4, no período de 01/05/2009 a 08/12/2011. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nDE 10.07.2012\r\nProc. nº E-08/608299/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA TERESA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 814035-2, ID Funcional 30875510, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Assessoria da Humanização. \r\nProc. nº E-08/602415/2012 - DEFIRO a cessão da servidora ANNA ESTHER ARAÚJO E SILVA, Médica, Cardiologia Infantil, matr. nº 298.176-9, ID Funcional 31455921 do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\nProc. nº E-08/603843/2012 - DEFIRO a cessão do servidor ANTONIO CARVALHO NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160561-7, ID Funcional 31965547, da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Piraí para a Secretaria Municipal de Saúde de Vassouras\r\nProc. nº E-08/603937/2012 - DEFIRO a remoção da servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865649-8, ID Funcional 31123449, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Regulação. \r\nProc. nº E-08/604052/2012 - DEFIRO a cessão da servidora GUARACIARA GOMES DE ARAÚJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802482-0, ID Funcional, 30359821, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretaria Municipal de Saúde Mesquita.\r\nProc. nº E-08/603779/2012 - DEFIRO a remoção por permuta da servidora IARA MOREIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862086-6, ID Funcional 32354070, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Rocha Faria, em permuta com a servidora BIANCA FERNANDES MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862495-9, ID 30494265, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nProc. nº E-08/602584/2012 - DEFIRO a remoção do servidor JOSE CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico - Clínica Médica, matr. nº 863784-5 e matr. nº 1001157-5, ID Funcional 32335172, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\nProc. nº E-08/603658/2012 - DEFIRO a remoção do servidor PAULO CESAR PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295941- 9, ID Funcional, 30287472, do Hospital Regional Gélio Alves Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nProc. nº E-08/603230/2012 - DEFIRO a remoção do servidor VAGNER WILIAN BATISTA E SÁ, Fisioterapeuta, matr. nº 864358-7, ID Funcional, 30547946, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\nDE 11/07/2012\r\nProc. nº E-08/607374/2011 - EDSON PINTO, Técnico de Laboratório, Classe “A'', matr. nº 193.061-9. ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/01/1974 a 11/03/1974, de 03/02/1975 a 12/03/1977, de 08/07/1977 a 27/10/1977, de 07/11/1977 a 11/08/1978, de 09/10/1978 a 01/12/1978, de 26/12/1978 a 09/01/1979, de 01/02/1980 a 03/03/1981, e de 14/09/1981 a 15/02/1982, a pedido do requerente foram desprezados quatro dias de contribuição, num total de 1.830 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1344462\r\n"
        ],
        "1344464": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração interposto por COMERCIAL DE AÇO LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 003/8ª AR/SERLA de 08/06/2006.\r\nId: 1344464\r\n"
        ],
        "1344484": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604248/1998 - PAULO ROBERTO SILVEIRA, matr. nº 1.003.937-8 - TORNO sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/09/2008, a contar de 05/08/2008.\r\nProc. nº E-01/604248 - FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2008, os proventos de PAULO ROBERTO SILVEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.003.937-8, retificando-se o despacho de 02/06/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\nProc. nº E-01/603462/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 27/10/2000, os proventos de IRENE VITORINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 285.809-0, retificando-se o despacho de 06/03/2002, publicado no D.O. de 02/04/2002.\r\nProc. nº E-08/601872/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 22/10/2010, os proventos de MARIA DA GLÓRIA GRACIOSA DOS SANTOS, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 2.693-0, retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nProc. nº E-08/602765/2007 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866881-6 , período-base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606358/2006 - ALEDIO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, Médico, matr. nº 863894-2, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604194/2012 - BEATRIZ LOPES NEY, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922393-4, período base de 01/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-08/600677/1999 - CARMEN DA SILVA PINHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287430-3, período base de 02/03/2007 a 13/04/2012.\r\nProc. nº E-08/26736/1988 - JANE DA COSTA MOREIRA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 193878-6, período base de 20/04/2007 a 02/05/2012.\r\nProc. nº E-08/604406/2012 - JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923042-6, período base de 13/07/2005 a 11/07/2010.\r\nProc. nº E-08/604893/1989 - JÚLIA VIRGÍNIA DE BARROS, Enfermeiro, matr. nº 207532-3, período base de 07/11/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605627/1995 - LEILA BRUZDZENSKI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296866-7, período base de 01/06/2006 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-08/603169/2007- LUCIA MARIA REIS GROF, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866887-3, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603386/2007 - LUCIANE PINHEIRO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867363-4, período base de 16/04/2007 a 17/05/2012.\r\nProc. nº E-08/606035/2006 - NELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA, Médico, matr. nº 865742-1, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/608280/2009 - VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 850600-8, período base de 18/10/2005 a 20/01/2011.\r\nProc. nº E-08/4811/1988 - VERA LÚCIA DA SILVA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 207119-9, período base de 27/10/2002 a 25/10/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS E DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/603596/2012 - MAURO ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 803206-2, . CONCEDO 09 (três) meses de licença especial, períodos base de 01/11/1993 a 30/10/1998, de 31/10/1998 a 29/10/2003 e de 30/10/2003 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-08/604419/2007 - ALESSANDRA PALHARES, Nutricionista, matr. nº 867210-7 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 14/04/2007 a 11/05/2012 para 04/04/2007 a 01/05/2012, referente ao Despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/607702/1992 - GILZA SACRAMENTO DE SOUZA, matr. nº 260822-2. Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - AUTORIZO as retificações dos períodos base de licença-prêmio de 05/01/1987 a 16/02/1992 para 05/01/1987 a 17/02/1992, referente ao Despacho de 19/04/1993, publicado no D.O. de 26/04/1993, de 16/02/1992 a 24/02/1997 para 18/02/1992 a 25/02/1997, referente ao Despacho de 17/09/2001, publicado no D.O. de 23/10/2001, de 25/02/1997 a 23/02/2002 para 26/02/1997 a 24/02/2002, referente ao Despacho de 18/05/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, de 24/02/2002 a 15/03/2007 para 25/02/2002 a 16/03/2007, referente ao Despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 12/02/2008 e de 16/03/2007 a 07/04/2012 para 17/03/2007 a 08/04/2012, referente ao Despacho de 14/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/606657/1991 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258688-1 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 21/09/1991 a 30/11/1996 para 26/04/1991 a 05/06/1996, referente ao despacho de 31/08/1998, publicado no D.O. de 05/11/1998, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/606657/1991 - NEIDE DE ALMEIDA FERREIRA, matr. nº 258688-1. TORNO sem efeito o despacho de 07/12/1993, publicado no D.O. de 09/12/1993 referente ao período base de 30/05/1986 a 20/09/1991.\r\nId: 1344484\r\n"
        ],
        "1344490": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 11.07.2012\r\no requerido pelo servidor , matrícula 400.661-5, por falta de amparo legal. \r\nId: 1344490\r\n"
        ],
        "1344492": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DE 10.07.2012\r\n- JUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS matrícula 5.009.349-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- ANA MARIA SOARES DA SILVA matrícula 5.014.379-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 865.115-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1344492\r\n"
        ],
        "1344515": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/120.119/2007 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nPROC. Nº E-07/101.789/2008 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nPROC. Nº E-07/508.147/2009 - AUTORIZO o INDEFERIMENTO do requerimento da Certidão Ambiental, de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1344515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344526": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nProc. nº E-08/220.802/2012 - CARMEM LUCIA LEIBÃO TORRES, papiloscopista Policial, matr. nº 809.519-2.\r\nProc. nº E-08/220.605/2012 - MARY KATIA MIRANDA GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 5.010.176-5.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1344526\r\n"
        ],
        "1344530": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1344530\r\n"
        ],
        "1344550": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nE-21/924.127/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 11.097.996/0001-11, no valor de R 3.713.000,00 (três milhões, setecentos e treze mil reais), referente à Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar, para atender às necessidades das unidades hospitalares desta SEAP.\r\nId: 1344550\r\n"
        ],
        "1344551": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nE-21/981.056/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa X-CAMPO COMÉRCIO DEC PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.627.293/0001-06, no valor de R 8.592,00 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais) para Aquisição de 12 (doze) Roçadeiras, para atender às necessidades das unidades prisionais desta SEAP.\r\nId: 1344551\r\n"
        ],
        "1344552": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nE-21/981.027/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 113.175,00 (cento e treze mil cento e setenta e cinco reais.) para Aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) Cadeados CRT 60 mm, para atender às necessidades das futuras instalações prisionais, bem como a reposição das unidades existentes desta SEAP.\r\nId: 1344552\r\n"
        ],
        "1344553": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nE-21/978.025/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.099.243/0001-70, no valor de R 47.006,00 (quarenta e sete mil e seis reais) para Aquisição de peça para equipamento de RX em atendimento das necessidades desta SEAP.\r\nId: 1344553\r\n"
        ],
        "1344554": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nE-21/978.023/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal n 8.666/93, em favor da empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 04.091.850/0001-01, no valor de R 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais) para Aquisição de 120 (cento e vinte) Estabilizadores, para atender às necessidades das unidades prisionais, desta SEAP.\r\nId: 1344554\r\n"
        ],
        "1344557": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a prestação de serviço coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos“D”, “A”, “B” e “E”, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo o valor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA (seis milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1344557\r\n"
        ],
        "1344570": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/07/12\r\nProc. nº. E-09/5431/1702/2012 - Andrea de Sousa Fernandes, matr. nº. 871.261-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº. E-09/070862/1540/2012 - Ana Paula Catalano, matr. nº. 870.742-4 - período base: 17/03/07 a 26/05/12, acrescido de mais 73 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/024372/1502/2012 - Andréa Maria Grivot Maia, matr. nº 870.835-6 - período base: 16/04/07 a 18/05/12, acrescido de mais 35 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/0630/1834/2011 - Eliane dos Santos Lopes da Silva, matr. nº 269.839-7 - período base: 23/11/05 a 21/11/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/006139/1106/2012 - Fábio André de Siqueira Ribeiro, matr. nº 180.077-0 - período base: 23/02/07 a 21/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/163595/1034/2011 - João Carlos Bravo Ferreira, matr. nº 819.601-6 - período base: 22/10/06 a 20/10/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0014/1649/2012 - Jayme Machado Filho, matr. nº 258.526-3 - período base: 01/04/99 a 29/03/04 e de 30/03/04 a 28/03/09 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/11069/1909/2012 - Leila Goulart de Souza, matr. n.º 853.034-7 - período base: 04/11/06 a 02/11/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/002948/1404/2012 - Marcelo Pereira da Cruz Franco, matr. nº 289.863-3 período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/2682/1650/2007 - Jaime Machado Filho, matr. nº. 258.526-3 - o despacho de 25/02/08, publicado no D.O. de 04/03/2008. \r\nProc. nº E-09/03704/1503/2011 - Liana Carneiro Rodrigues, matr. nº 889.582-3 - o despacho de 22/05/2012, publicado no D.O. de 24/05/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/07/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/216/1301/1996\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/001742/1404/2002\r\nId: 1344570\r\n"
        ],
        "1344584": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 009/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAno valor de R 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais) e no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1344584\r\n"
        ],
        "1344590": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000207/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2011/HCE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS , no valor de R 126.180,00 (cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais).\r\nId: 1344590\r\n"
        ],
        "1344591": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000094/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 155/2011/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMP. E EXP. LTDA no valor de R 424.834,00(quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 1344591\r\n"
        ],
        "1344596": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\no processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, matrícula nº 871.596-3 e JOÃO LUIZ GARCIA DE ALMEIDA E COSTA matrícula 853.053-7 e dos Inspetores de Polícia JOSÉ VICENTE DA COSTA, matrícula 852.671-7 e CUR FEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 849.458-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1344596\r\n"
        ],
        "1344612": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO NORTE-NOROESTE/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO SERRANA/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO CENTRO-SUL/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO LITORÂNEA/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LABORATÓRIO REGIÃO COSTA-VERDE/RJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1344612\r\n"
        ],
        "1344634": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora das Graças nº 126, Centro, São João de Meriti/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará a implantação de um Programa Municipal de Apoio e Reinserção da População de Rua, através de um Centro de Referência para a População de Rua (Centro POP) e uma Casa da Passagem.\r\nO instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1344634\r\n"
        ],
        "1344640": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2012\r\nProc. nº E-27/0028/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 1344640\r\n"
        ],
        "1344646": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.07.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 04/05/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira para os licitantes MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCXRITÓRIO LTDA (CNPJ 06.977.768/0001-04)item 2, no valor de R 738,00 (setecentos e trinta e oito reais), com proposta para o no valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais), com proposta para o no valor de R 500,00 (quinhentos reais), com proposta para o no valor de R 304,00 (trezentos e quatro reais), com proposta para o , no valor de R 1.089,00 (um mil e oitenta e nove reais) e com proposta para o item 8, no valor de R 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais) e com proposta para o , no valor de R 4.800,24 (quatro mil oitocentos reais e vinte e quatro centavos). Os itens 1, 7 e 9 foram considerados FRACASSADOS. \r\nId: 1344646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344656": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 04.10.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ CARLOS REIS FARIA Ajudante Operacional, matrícula nº 00124-8, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n, a partir de 16.11.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ CARLOS AFFONSO DA SILVA Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.345-3, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n, a partir de 16.11.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor CID PENCO Auxiliar de Motorista, matrícula nº 270.1660-9, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n, a partir de 20.10.2009, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ ALVES DE JESUS Auxiliar Operacional, matrícula nº 0098-4, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\n, a partir de 10.03.2008, os proventos mensais de inatividade da servidora GILDA NOGUEIRA DA SILVEIRA Biólogo, matrícula nº 073-7, nos termos do § 1°, inc. I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1344656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344664": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2012\r\nProc. nº E-17/201.358/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 013/2012, referente a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABAILIZAÇÃO DE ENCOSTA NO KM 62 DA RODOVIA RJ-146, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do processo n° E- 17/202.109/2012, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 25.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.518/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 033/2010, referente à prorrogação de prazo por 94 dias corridos a contar de 29.06.2012, transferindo seu término para 30.09.2012, necessários à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMP. 217,50M E LARGURA DE 12,40M, objeto do processo administrativo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 12.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.788/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, Consoante proposição da Diretoria de Administração, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 44, ADJUDICO, pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, a empresa SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA., os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, EM 01 (UMA) CENTRAL DE TELEFONIA PABX-CPA HICOM 300, MODELO HICOM 372, INSTALADA NO EDÍFIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, pelo prazo de 12 meses, no valor de R 37.320,72, ficando dispensado o recolhimento de caução de execução.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.020/2012 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 360 dias corridos a contar de 23.07.2012, transferindo seu término para 17.07.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo n° E- 17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1344664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344665": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.741/2012 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma INDUTIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. \r\nId: 1344665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344666": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAnalista de Sistemas, matrícula nº 2701638-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 14.09.2006 a 12.09.2011.\r\nId: 1344666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344668": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2012\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, na contratação da empresa LOCAL RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 3.509.536,50 (três milhões, quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para a prestação de serviços de vigia para Rede FAETEC.\r\nId: 1344668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344669": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.07.2012\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE - AUTORIZO.\r\nMARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO- AUTORIZO.\r\nNILZA MARQUES CERQUEIRA CLEN - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 1344669\r\n"
        ],
        "1344674": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da LO FE013430, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de licença de operação para realizar as atividades de transporte, estocagem e comercialização de resíduos, classe II, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1344674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344678": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 18/07/2012\r\nProcesso nº E-08/221.927/2011 - CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 232.169-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.799/2011 - CELIA MARIA DO NASCIMENTO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula nº 5.015.418-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.798/2011 - DENISE BELLIENI OROSKI, matrícula nº 5.015.535-7, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.580/2010 - ELIAMAR VIEIGA GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 235.966-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.853/2011 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 828.316-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.988/2011 - JOILMA SOARES GUERRA DE LIMA, matrícula nº 5.001.376-2, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.930/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 284.785-3, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.990/2011 - NEUSA GALLO BARBOSA, matrícula nº 1.203.309-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.035/2011 - ZELINA MARINHO HARDOIM, matrícula nº 205.882-4, Servente, nível I. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/220.273/2012 - ADRIANA SOLAIRA BITZIOS, matrícula nº 944.679-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.788/2011 - ADRIANE MARIA DO VALLE, matrícula nº 245.264-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.132/2010 - AMELIA MARIA BLOOMFIELD GAMA, matrícula nº 831.714-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.110.171/2011 - ANGELA ROSALIA SANTOS SOUZA, matrícula nº 1.201.474-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.907/2011 - ANNA ALBERTINA MONTEIRO RANGEL, matrícula nº 240.504-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.485/2012 - ARLETE DA SILVA NEVES, matrícula nº 834.340-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.486/2012 - ARLETE DA SILVA NEVES, matrícula nº 829.230-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.010/2011 - BENILZA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 275.011-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.927/2011 - CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 232.169-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.157/2007 - CELIA ALVES MARQUES, matrícula nº 231.219-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2008, retificando-se o despacho de 11/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.799/2011 - CELIA MARIA DO NASCIMENTO GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula nº 5.015.418-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.456/2012 - CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 188.070-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.798/2011 - DENISE BELLIENI OROSKI, matrícula nº 5.015.535-7, Merendeira - CIEP. .Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.580/2010 - ELIAMAR VIEIGA GUIMARÃES WERNECK, matrícula nº 235.966-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.405/2010 - ERNESTINA GERALDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.925-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.110.026/2010 - ERODI DA SILVA BRAZ, matrícula nº 5.010.235-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.459/2012 - INEZIA ALVES GUSMÃO, matrícula nº 243.493-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.676/2008 - IRENE FARIAS, matrícula nº 1.004.919-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2008.\r\nProcesso nº E-08/221.853/2011 - ISIS DE CASTRO GONZAGA, matrícula nº 828.316-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.000.939/2012 - JANELCE DE LACERDA, matrícula nº 279.941-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.988/2011 - JOILMA SOARES GUERRA DE LIMA, matrícula nº 5.001.376-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011\r\nProcesso nº E-08/220.448/2012 - JORGE ANTONIO LOPES, matrícula nº 826.174-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.423/2012 - KATIA LEANDRA LIMA PEREIRA, matrícula nº 827.585-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.446/2012 - LESCAR JOSÉ COELHO, matrícula nº 186.003-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.418/2012 - LUIZ SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 828.100-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.879/2011 - MARCIA REGINA RODRIGUES, matrícula nº 283.585-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.008/2010 - MARCUS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 913.079-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.704.627/2011 - MARIA ALVES RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 278.162-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.930/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 284.785-3, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.801/2011 - MARIA DE FATIMA COELHO DA SILVA, matrícula nº 920.988-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.092/2011 - MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA, matrícula nº 5.020.925-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.399/2012 - MARIA FATIMA MENDES DA SILVA, matrícula nº 231.846-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.224/2010 - MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 110.418-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.492/2012 - MARIA HELENA SILVA, matrícula nº 5.012.673-9, matrícula nº 5.012.673-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.421/2012 - MARIA LUCIA COSTA JANUARIO, matrícula nº 106.872-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012\r\nProcesso nº E-08/220.453/2012 - MARIA LUCIA DA COSTA, matrícula nº 815.083-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.152/2012 - MARINETE DE SOUZA BARCELLOS, matrícula nº 251.500-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.200.861/2012 - MARIZA CARMO DA SILVA, matrícula nº 253.320-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.990/2011 - NEUSA GALLO BARBOSA, matrícula nº 1.203.309-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.593/2009 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 128.454-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.301.461/2010 - REGINA HELENA SILVA CELEM DE SOUZA, matrícula nº 254.841-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.573/2011 - REGINA LUCIA DA SILVA FARIA, matrícula nº 271.529-0, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.684/2012 - ROSILVA JOSÉ COSTA, matrícula nº 237.296-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.104.579/2010 - SHIRLEI DUARTE DA SILVA, matrícula nº 833.690-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.139/2012 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 252.915-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.859/2012 - VANILDA MARIA DA GRAÇA MAIA, matrícula nº 236.117-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.300.920/2010 - VERA LUCIA VICENTE DE MOURA, matrícula nº 291.147-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.035/2011 - ZELINA MARINHO HARDOIM, matrícula nº 205.882-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2012\r\nProcesso nº E-03/004.991/2012\r\nOnde se lê:... matrícula nº 952.398-8...\r\nLeia-se:... matrícula nº 952.398-6...\r\nId: 1344678\r\n"
        ],
        "1344693": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2012 \r\nSINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1344693\r\n"
        ],
        "1344742": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nPregão Eletrônicoornecimento de nos autos do processo administrativo nº E- 01/400.10ixo:\r\nAdjudicados\r\nLotes\r\nValor Total\r\nEdinor A. de Castro Filho Comércio de Vassouras e Bazar ME - CNPJ nº 07.152.571/0001-90\r\nLote I - Detergentes e Desinfetantes, itens 1 ao 16\r\nR 468.399,29 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)\r\nDiboá Comercial Ltda - CNPJ nº 04.960.002/0001-83\r\nLote III - Papel Higiênico e Papel Toalha, itens 23 ao 30\r\nR 2.825.689,24 (dois milhões oitocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nCLIN Comercial Ltda - CNPJ nº 31.328.784/0001-05\r\nLote II - Sabão e Sabonetes, itens 17 ao 22\r\nR 744.730,86 (setecentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos)\r\nLote IV - Vassouras, Sacos de Lixo, Lixeira e Panos, itens 31 a 42\r\ntrezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e nove centavos)\r\nId: 1344742\r\n"
        ],
        "1344758": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 17.07.2012\r\nE-03/3.823/2012 - LOLITA TOLOMEI TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.305-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 20.07.2012 a 19.07.2014.\r\nId: 1344758\r\n"
        ],
        "1344765": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 4.068,75 (quatro mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em favor da com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente à cessão do servidor Carlos Moreira dos Anjos, matrícula 50157130, relativo ao período de setembro a novembro de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 839,05 (oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos), em favor do servidor matrícula 292.306-8, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 51,77 (cinquenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor matrícula 290.975- 2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência do exercício de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1344765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344812": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Wellington Sevulo Romano, para a ALERJ/Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, William de Souza Arguelles, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Graça Matos.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Marcio Reinaldo da Conceição, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Roberto Henriques.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Paulo Roberto dos Santos Damasceno, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE JULHO DE 2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/1044482/2012...\r\nLeia se: Processo nº E-03/10400482/2012...\r\nId: 1344812\r\n"
        ],
        "1344816": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Vice-Governadoria, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares\r\nId: 1344816\r\n"
        ],
        "1344861": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.725,12,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\nValor\r\n0018104-0\r\nE-01/337889/2012\r\nANNA MARIA MONTEIRO DE BARROS\r\nR 1.640,80 \r\n0149741-1\r\nE-01/337890/2012\r\nARIETE SANTOS DE MENEZES\r\nR 1.640,80 \r\n0029493-4\r\nE-01/337891/2012\r\nCELMA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nR 1.640,80 \r\n0092859-8\r\nE-01/337892/2012\r\nCONCEICAO DE MARIA AGUIAR S GOMES\r\nR 1.640,80 \r\n0074183-5\r\nE-01/337893/2012\r\nEDNA BASTOS D LIGIERO\r\nR 1.640,80 \r\n0062032-8\r\nE-01/337894/2012\r\nELCY DE ALMEIDA RANGEL\r\nR 1.640,80 \r\n0066095-1\r\nE-01/336025/2012\r\nELIETE MARY VAZ DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0063495-6\r\nE-01/337895/2012\r\nENY PEIXOTO PECANHA\r\nR 1.640,80 \r\n0062203-5\r\nE-01/337896/2012\r\nFADUA ABUD MOUSSALLEM\r\nR 1.640,80 \r\n0018572-8\r\nE-01/337897/2012\r\nGRACINDA ROSA DA COSTA\r\nR 1.640,80 \r\n0517766-2\r\nE-01/337898/2012\r\nIONE PEIXOTO\r\nR 1.640,80 \r\n0081499-6\r\nE-01/337899/2012\r\nIVONETE MELO JACOME GURGEL\r\nR 1.640,80 \r\n0055442-8\r\nE-01/337900/2012\r\nLAIS SEABRA MIRANDA\r\nR 1.640,80 \r\n0054873-5\r\nE-01/337901/2012\r\nLEA FREITAS DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0028034-7\r\nE-01/337902/2012\r\nLISETH FRANCIS B SALEME\r\nR 1.640,80 \r\n0055498-0\r\nE-01/337903/2012\r\nMARIA ALDA DE F ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\n0049109-2\r\nE-01/337904/2012\r\nMARIA ALICE TEIXEIRA CLETO\r\nR 1.640,80 \r\n0063257-0\r\nE-01/337905/2012\r\nMARIA CELIA DO COUTO\r\nR 1.640,80 \r\n0062816-4\r\nE-01/337906/2012\r\nMARIA DA P G DA S ALVES\r\nR 1.640,80 \r\n0513557-9\r\nE-01/336050/2012\r\nMARIA DA PENHA REIS COSTA\r\nR 1.640,80 \r\n0039311-6\r\nE-01/337907/2012\r\nMARIA DELFA P STAEL DE MOURA\r\nR 1.640,80 \r\n0507829-0\r\nE-01/337908/2012\r\nMARIA DO CARMO GOUVEA RANGEL\r\nR 820,40 \r\n0050974-5\r\nE-01/337909/2012\r\nMARIA DO CARMO PIRES BEZERRA\r\nR 1.640,80 \r\n0055981-5\r\nE-01/337910/2012\r\nMARIA ELZIRA DE OLIVEIRA AMARAL\r\nR 1.476,72 \r\n0063019-4\r\nE-01/337911/2012\r\nMARIA GILZA S WANY SANGK\r\nR 1.640,80 \r\n0510028-4\r\nE-01/337912/2012\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS BARCELOS\r\nR 1.640,80 \r\n0062774-5\r\nE-01/337913/2012\r\nMARIA LUCIA SOUZA FREITAS\r\nR 1.640,80 \r\n0056409-6\r\nE-01/337914/2012\r\nMARIZA LIMA COUTINHO\r\nR 1.640,80 \r\n0031315-5\r\nE-01/337915/2012\r\nMARIZE M MACHADO BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\n0055890-8\r\nE-01/337916/2012\r\nMARLENE DE A RIBEIRO PONTES\r\nR 1.640,80 \r\n0055039-2\r\nE-01/337917/2012\r\nMARLENE GUIMARAES TINOCO\r\nR 1.640,80 \r\n0062767-9\r\nE-01/335852/2012\r\nMARLENE VIANA DE MORAES\r\nR 1.640,80 \r\n0062775-2\r\nE-01/337918/2012\r\nMARLY DE SA VIANA\r\nR 1.640,80 \r\n0512991-1\r\nE-01/337919/2012\r\nNEIDE GOMES AREAS\r\nR 1.640,80 \r\n0019097-5\r\nE-01/337920/2012\r\nNEUZA DA ROCHA\r\nR 1.640,80 \r\n0064865-9\r\nE-01/337921/2012\r\nNEYDE GOMES SIQUEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0063021-0\r\nE-01/336454/2012\r\nSELMA FERNANDES NUNES DE ALCANTARA\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 59.725,12 \r\nId: 1344861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344863": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/07/2012\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor total de R 47.559,52 (quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1344863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344864": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTENDO em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na RUA REGENTE FEIJÓ, Nº 55 - CASA 1 - CENTRO.\r\nId: 1344864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344877": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/015/11154/2012, LUIS ANTÔNIO SANTOS, RG CBMERJ 07219, a partir de 30 de novembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/017/11154/2012, RENALDO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG CBMERJ 07277, a partir de 01 de junho de 2010;\r\nProcesso nº E-27/046/11154/2012, NELSON CAMILO DE SOUZA, RG CBMERJ 07717, a partir de 20 de fevereiro de 2012;\r\nProcesso nº E-27/048/11154/2012, JORGE DOS SANTOS LIMA, RG CBMERJ 07018, a partir de 28 de agosto de 2011;\r\nProcesso nº E-27/049/11154/2012, JORGE CARLOS NUNES FREIRE, RG CBMERJ 07231, a partir de 29 de novembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/050/11154/2012, IVO STORCK, RG CBMERJ 07312, a partir de 14 de julho de 2008;\r\nProcesso nº E-27/052/11154/2012, HENRIQUE WAGNER FARIA, RG CBMERJ 09238, a partir de 15 de dezembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/055/11154/2012, SÉRGIO LUIZ CAMPOS, RG CBMERJ 09423, a partir de 22 de julho de 2011;\r\nProcesso nº E-27/058/11154/2012, WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16412, a partir de 03 de junho de 2011;\r\nProcesso nº E-27/060/11154/2012, LUIS EDUARDO FERREIRA ROSA, RG CBMERJ 14803, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/062/11154/2012, JOSÉ CARLOS PENNA DE ABREU, RG CBMERJ 09151, a partir de 23 de dezembro de 2009;\r\nProcesso nº E-27/063/11154/2012, CARLOS MAGNO ALEXANDRE, RG CBMERJ 09443, a partir de 23 de junho de 2009;\r\nProcesso nº E-27/064/11154/2012, JOSÉ ELADIO DE CARVALHO, RG CBMERJ 07594, a partir de 09 de fevereiro de 2012;\r\nProcesso nº E-27/066/11154/2012, SAVIO DA CRUZ, RG CBMERJ 08233, a partir de 28 de março de 2012;\r\nProcesso nº E-27/067/11154/2012, NATALÍCIO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, RG CBMERJ 08169, a partir de 01 de março de 2012;\r\nProcesso nº E-27/068/11154/2012, SEBASTIÃO OSÓRIO COELHO, RG CBMERJ 13452, a partir de 31 de maio de 2012;\r\nProcesso nº E-27/306/11154/2012, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, RG CBMERJ 08018, a partir de 21 de fevereiro de 2012;\r\nProcesso nº E-27/307/11154/2012, SIDNEI DE SÁ RAPOSO, RG CBMERJ 08020, a partir de 21 de fevereiro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1344877\r\n"
        ],
        "1344895": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 18/07/2012\r\nProc. n° E-03/10.101.464/2012 - MARIA ANGELICA FERREIRA DE MOURA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.721-1. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 1344895\r\n"
        ],
        "1344927": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n2012\r\nProc. n° E-03/7.692/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, fica revogado o procedimento licitatório por Tomada de Preços n° 005/2010, cujo objeto é a realização de obras de engenharia para reforma do telhado com reforço estrutural do pátio coberto no Colégio Estadual Infante Dom Henrique, tendo em vista a perda do objeto da licitação em epígrafe.\r\nId: 1344927\r\n"
        ],
        "1344942": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO À\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROCESSO Nº E-26/61818/2012 - DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, matr. 1349-0, Técnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes, período base 25/05/2006 a 23/06/2011. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 1344942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344953": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/366/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1344953\r\n"
        ],
        "1344954": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/363/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1344954\r\n"
        ],
        "1344955": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/373/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM DO 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1344955\r\n"
        ],
        "1344956": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/372/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1344956\r\n"
        ],
        "1344957": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/370/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1344957\r\n"
        ],
        "1344960": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 17/07/2012\r\nProc. nº E-03/4.737/2012 - ANTONIO JOSÉ LUZ DE CASTRO, CIC: 033.592.207-49. \r\nProc. nº E-03/11.401.746/2012 - AMAURY MACEDO, CIC: 279.523.207-34. \r\nProc. nº E-01/120.327/2012 - LUIS ROBERTO CAMPISTA PESSANHA, CIC: 804.701.657-15. \r\nProc. nº E-03/5.918/2012 - JOSÉ KAUFMAN, CIC: 005.176.587-04. \r\nProc. nº E-03/8.612.065/2011 - JONAS NASCIMENTO MOZER, CIC: 982.102.547-15. \r\nProc. nº E-01/128.118/2012 - JOÃO BATISTA PEREIRA CUBA, CIC: 007.054.497-26. \r\nProc. nº E-01/128.144/2012 - JOÃO EDUARDO ALVES DOS SANTOS, CIC: 655.530.717-04. \r\nProc. nº E-01/120.369/2012 - AMARO SIMÃO, CIC: 082.518.517-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1344960\r\n"
        ],
        "1344971": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\na solicitação, em favor de CAP BM EDILENE DOMINGOS JERÔNIMO PEREIRA, RG/CBMERJ 32886 e do CB BM MARCIO PEREIRA SANTOS, RG/CBMERJ 030449.\r\nId: 1344971\r\n"
        ],
        "1344979": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEPAFENACO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas no Edital e Projeto Básico, tendo em vista a necessidade de readequação dos termos do Edital.\r\nId: 1344979\r\n"
        ],
        "1344996": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA e Homologada a licitação para contratação de empresa prestadora de serviço profissional especializado, através de Pregão Eletrônico n° 031/2012, em favor da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 213/213v. Autorizo a despesa no valor total de R 330.000,00.\r\nId: 1344996\r\n"
        ],
        "1344997": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (aminomed e neocate advance), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: RCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o valor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo a licitação o valor total de (quatro milhões, novecentos e dez mil reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (trombolíticos vitais tenecteplase 40 mg + seringa com 8 ml diluente e alteplase 50 mg - frasco/ampola), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo a licitação o valor total de (quinze milhões, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 1344997\r\n"
        ],
        "1345000": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/000.552/2012 - Oi Athina Onassis Horse Show; PROCESSO Nº E-30/000.707/2012 - Live Site 2012.\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1345000\r\n"
        ],
        "1345016": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nVisto e examinado o recurso interposto pela empresa Facility Central de Serviços Ltda, e de acordo com a decisão do Ilustre Pregoeiro desta Secretaria de Estado de Governo e Parecer da Douta Assessoria Jurídica, concluo pelo fiel cumprimento das exigências habilitatórias descritas no item 12.1.4.2, no quesito capacidade técnica, razão pela qual, pelo indeferimento do recurso e o objeto da prestação de serviços de limpeza e GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nId: 1345016\r\n"
        ],
        "1345017": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/50.435/2012 - ANA CLAUDIA BRANDÃO, matr. nº 0700137-3 - Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, durante o período de 01/08/2007 a 31/05/2011, ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO-RJ), no total de 1.400 (mil e quatrocentos) dias de exercício/contribuição, com base na Declaração apresentada.\r\nId: 1345017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345029": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2012\r\n- WILLIE OIGMAN, matr. nº 4020-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 18.07.2012\r\n- ADILSON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 6934-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DAGMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matr. nº 27611-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1345029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345030": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de JUCIARA DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25770-1, aposentada através da Portaria SRH nº 659/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/06/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA ALMEIDA HORA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26190- 9, aposentada através da Portaria SRH nº 714/2012, publicada no D.O. de 26/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de LUCI CHAGAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27194-0, aposentada através da Portaria SRH nº 660/2012, publicada no D.O. de 01/06/2012.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/01/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Oficial/Especialidade, matr. nº 6669-6, aposentado através da Portaria SRH nº 157/2009, publicada no D.O. de 12/05/2004, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/08/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/12/2007, os proventos mensais de ANRIETE TAVARES TAUFNER NUNES, Técnico Universitário Superior/Biomédico, matr. nº 32569-6, aposentado através da Portaria SRH nº 102/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/03/2008, os proventos mensais de MARIA CRISTINA FABRICIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32116-6, aposentado através da Portaria SRH nº 103/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/04/2010.\r\nId: 1345030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345037": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/709928/2011 - Anselmo Cardoso Alves, CPF nº 305.826.447-04, PGU nº 318.518.04-0; \r\nProc. nº E-12/204778/2012 - João Ramos Queiroz Mota, CPF nº 426.785.367-34, PGU nº 318.518.03-1;\r\nProc. nº E-12/216273/2012 - Angela Bruno Gonçalves, CPF nº 407.917.857-34, PGU nº 318.518.05-8;\r\nProc. nº E-12/411182/2012 - Manoel Teixeira de Lima, CPF nº 356.994.007-10, PGU nº 318.518.01-5;\r\nProc. nº E-12/412004/2012 - João Fabrício Sobrinho, CPF nº 551.669.387-04, PGU nº 318.518.02-3;\r\nProc. nº E-12/413150/2012 - Nemias Pereira de Barros, CPF nº 487.420.077-04, PGU nº 318.518.06-6. \r\nDE 17.07.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/207140/2012 - Getúlio Inácio Gomes, CPF nº 213.579.867-34, PGU nº 318.518.08-2;\r\nProc. nº E-12/412117/2012 - Amilton José da Silva, CPF nº 298.087.669-00, PGU nº 318.518.07-4;\r\nProc. nº E-12/412284/2012 - Domingos Sávio Guimarães, CPF nº 411.772.587-49, PGU nº 318.518.09-0;\r\nProc. nº E-12/413223/2012 - Júlio César da Paixão Pinheiro, CPF nº 426.644.037-53, PGU nº 318.518.10-4;\r\nProc. nº E-12/413230/2012 - Pedro Alonso da Silva, CPF nº 675.717.607-63, PGU nº 318.518.13-9;\r\nProc. nº E-12/413339/2012 - Walmir Paulino dos Santos, CPF nº 646.882.757-49, PGU nº 318.518.12-0.\r\nId: 1345037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345038": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/414897/2012 - CESAR AUGUSTO GONÇALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.752-3, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso IV do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, nos períodos de 01.02.1979 a 31.12.1980 a Rede Ferroviária Federal S/A; de 28.12.1984 a 31.12.1993 a Companhia Brasileira de Trens Urbanos; de 01.01.1994 a 31.12.2002 a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação; de 01.01.2003 a 31.03.2008 a Companhia Estadual de Engenharia e Transportes e Logísticos e de 01.04.2008 a 30.04.2008 a Procuradoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no total de 9.218 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 28.12.1984 a 28.12.1984 a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação, por ser concomitante com o tempo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; 28.12.1984 a 31.12.2012 a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticos, por ser concomitante com os tempos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação e, de 01.04.2004 a 31.03.2008 a Procuradoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ser concomitante com o tempo da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticos.\r\nProc. nº E-12/414098/2012 - CAMILA QUINTANILHA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.484-3, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido entre 01.10.2000 a 18.05.2002 a Esporte Clube Fluminense de 09.12.2002 a 23.03.2003 a Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda, no total de 700 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.03.2003 a 06.06.2003 a Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda.,01.06.2004 a 08.11.2004 a Trevizzano Locação de Mão de Obra Ltda. e de 01.02.2010 a 10.05.2010 a Prefeitura Municipal de Tanguá, por serem concomitantes com o tempo da Prefeitura Municipal de Rio Bonito e DETRAN-RJ, respectivamente. \r\nProc. nº E-12/414098/2012 - CAMILA QUINTANILHA DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.484-3, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 24.03.2003 a 26.04.2010 a prefeitura Municipal de Rio Bonito, no total de 1.924 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 26.04.2010 a 18.10.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\nProc. nº E-12/415195/2012 - DENILSON ANTONIO DA SILVA, matr. nº 24/001.266-6, DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/414113/2012, NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. 24/003.371-2, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479 de 08 de março de 1979, no período de 01.08.1983 a 20.01.1987 à Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial, no total de 1215 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.07.2012\r\nE-12/414113/2012 - NILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n... período compreendido entre 01.02.1976 a 31.08.1983 através do documento 11221126193 - CICI; 01.08.1983 a 20.01.1987 a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial; 21.01.1987 a 30.08.1987 a Cia. Fluminense de Tecidos;... no total de 10111 dias de efetivo exercício...\r\n... período compreendido entre 01.02.1976 a 31.08.1983 através do documento 11221126193 - CICI; 21.01.1987 a 30.08.1987 a Cia. Fluminense de Tecidos;... no total de 8896 dias de efetivo exercício...\r\nId: 1345038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345040": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 549.722,09 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n10\r\nCINAIE HEINEN PEREIRA\r\n5.811,52\r\n11 \r\nMARIA DA LOURDES FERNANDES BESSA\r\n2.681,12\r\n06\r\nMARY NUNES LEY DE JESUS\r\n19.883,64\r\n10\r\nDAYSE MARIA LOURENCO\r\n2.603,61\r\nE-01/717982/97\r\nMICHELE RIBEIRO DA SILVA\r\n315,00\r\n09\r\nTHAYNA LOPES RODRIGUES\r\n1.825,32\r\n07\r\nRENATA MESQUITA BONFANTI\r\n3.139,27\r\nE-01/722615/92\r\nMARIA COSTA\r\n16.819,54\r\nE-01/727815/92\r\nROBERTA DE PAULA M. CORREA SOARES\r\n1.434,83\r\nE-01/725326/96\r\nDE OLIVEIRA\r\n3.752,96\r\n02\r\nANTONIA DOS REIS\r\n192.395,26\r\n11\r\nMARISTELA AGONIA DOS SANTOS PINTO\r\n1.121,59\r\n11\r\nMARIANA PINTO BRAGA\r\n1.121,59\r\n08\r\nFRANCISCO CORDEIRO DA SILVA\r\n103,57\r\n11\r\nJOSE JORGE CHAGAS\r\n2.336,01\r\n12\r\nJORGE CABRAL\r\n27.068,24\r\n06\r\nSUELI DA COSTA LAMOGLIA\r\n10.662,65\r\n09\r\nWANDA BARBOSA\r\n3.667,95\r\n10\r\nES\r\n5.971,34\r\n08\r\nTHAIS CRISTINA FREITAS DAMIAO\r\n7.508,03\r\n08\r\nO COSTA\r\n1.117,69\r\n08\r\nANA CAROLINA DE BRITO COSTA\r\n1.117,69\r\n01\r\nSANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS\r\n586,41\r\n08\r\nMARIA MARTINS DE AZEVEDO\r\n5.312,17\r\nE-01/716670/95\r\nMARCELI MELINA DA SILVA ALVES\r\n614,04\r\nE-01/702582/86\r\nANDREA DA SILVA FREITAS\r\n344,99\r\nE-01/706335/94\r\nVERA LUCIA DE MOURA\r\n806,13\r\n08 \r\nDIRCE VIANNA DRUMMOND XAVIER\r\n21.930,48\r\n09\r\nCELIA MARIA SEABRA LEITE\r\n7.180,75\r\n10\r\nLENICE PIRES DE SOUZA\r\n5.086,62\r\n05\r\nHELLE NICE NOVAES BALLESTERO\r\n195.402,08\r\nTOTAL GERAL\r\n549.722,09\r\nId: 1345040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345083": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n/2012\r\nPROCESSOS NºS E-03/91417/2010, E-03/90682/2011 e E- 03/92246/2011 - ARQUIVEM-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 19/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92483/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1345083\r\n"
        ],
        "1345153": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/522/1705/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.594,57 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do servidor , Id. Funcional 2934186-8, referente ao abono de permanência, no período de 09/12/2007 a 31/12/2010, incluindo o correspondente ao pagamento dos 13º salários dos anos de 2008, 2009 e 2010.\r\nId: 1345153\r\n"
        ],
        "1345154": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/2406/2012 - JOSÉ ENÉAS ALVES PASSOS, Id. Funcional 5428041 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença- prêmio, períodos base de 26/08/1981 a 21/08/1996 e de 25/04/1998 a 21/04/2008. \r\nId: 1345154\r\n"
        ],
        "1345157": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nCarta-Convite nº 002/2012 - Acolho o Parecer Conjunto n° 001/2012 - DVS - MVS, de fls. 484/487, da Assessoria Jurídica desta CEASA/RJ e a decisão da Comissão Especial de Licitação tomada em ata lavrada a fls. 476 dos autos do processo de licitação, referente á Carta Convite n° 002/2012, que manteve a desclassificação das propostas dos recorrentes Carlos Alberto Rodrigues Barros e Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, por contrárias as normas do edital de licitação contidas nos itens 7.9 e 7.9.1 c/c 8.9 e ao princípio insculpido na Lei nº 8.666/93 da violação ao princípio da vinculação estrita no edital. \r\nId: 1345157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345161": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro Agrônomo, Nível Gmatrícula nº 0189-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 23.02.2007 a 19.02.2012.\r\nId: 1345161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345164": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRARE E CANTARE SERVIÇOS LTDA., no valor de R 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme o inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1345164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345172": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pelo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1345172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345177": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDENISE STELMAN BARBOSA, ID. 19762364. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/03/88 a 24/06/90, no total de 832 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/90 a 04/07/95, por ser concomitante ficando excluído do despacho de 09/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\nIVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/71 a 30/04/72, de 02/06/72 a 01/05/75 e de 06/07/84 a 05/06/87, no total de 2.342 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/01/90 a 02/02/90, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTINA MARIA LEMBERG, ID. 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/84 a 30/09/85, de 01/10/85 a 30/03/86, de 01/03/87 a 30/06/87, de 02/07/87 a 31/01/88, de 01/02/88 a 30/05/88, de 01/06/88 a 30/07/89, de 01/08/89 a 30/06/90, de 01/07/90 a 30/12/91 e de 01/09/92 a 30/09/92, no total de 2.539 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 18/07/85 a 30/09/85, por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 16/04/2012 e de 09/05/2012, publicados nos D.O. de 24/04/2012 e de 14/05/2012. \r\nId: 1345177\r\n"
        ],
        "1345181": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SANCHEZ DE TOLEDO. Período base de .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nDALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, ID. 20354770.\r\n, ID. .\r\n21/931.095/2012 - FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID. 42698790. Período base de 15/12/.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nId: 1345181\r\n"
        ],
        "1345182": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPEMDORF AG., no valor de R 18.884,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2012\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Techn. Brasil Com. e Ind. de Prod. para Biotecnologia Ltda, no valor de R 44.610,53, com fulcro no art. 25, inciso II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Techn. Brasil Com. e Ind. de Prod. Para Biotecnologia Ltda, no valor de R 15.975,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1345182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345183": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\nPMERJ TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n: EAC \r\nAquisição de Kit Lanches.\r\n: 02/08/2012, às 10h\r\nwww.compras.rj.gov.br. \r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3-GA - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451-0, Agencia 6898, do Banco BRADESCO, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\nId: 1345183\r\n"
        ],
        "1345203": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 10.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200406/2012 - IRACEMA EUZEBIO SILVA, Auxiliar Técnico (Auxiliar de Serviços Médicos), matrícula nº 18/2241. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 01.06.2012.\r\nDE 12.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200566/2012- ALZIR CASSIANO, Artífice de Manutenção, matrícula nº 18/2899. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.336 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-23/200519/2012 - NÉLIO DE OLIVEIRA VIANNA FILHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/2806. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 652 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-23/200552/2012 - IDEMIR DE CARVALHO FILHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2291. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 806 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-23/200525/2012 - JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4844. Anote-se, para fins de aposentadorias, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 4.792 dias de exercício. \r\nDE 13.07.2012 \r\nPROCESSO Nº E-01/600904/1997 - GILSON DE SOUZA MARTINS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4157. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor na classe IV, nível H, com data retroativa a contar de 10.06.1997. \r\nDE 16.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-22/200319/1997 - MARY LANE MEDEIROS MUNIZ, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5172. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.05.2004 a 13.05.2009. \r\nPROCESSO Nº E-22/200618/1995 - MONICA MAYWORM LEAL, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4751. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11.03.1999 a 01.06.2012. \r\nPROCESSO Nº E-12/131421/1992 - SANDRA MARCONDES BREVES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2227. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 31.03.2007 a 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-22/201265/1991 - FRANCISCA DE MORAES OZORIO, Agente Técnico, matrícula nº 18/ 3129. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 05.12.2005 a 04.12.2010.\r\nPROCESSO Nº E-22/200356/1991 - LORIS LUPETINA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/ 2671. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 09.09.2004 a 08.09.2009. \r\nPROCESSO Nº E-22/201330/1990 - GLORIA MARCIA PENHA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3439. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 18.06.2002 a 17.06.2012. \r\nId: 1345203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345208": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de Nº 2011NE00557, para correção do elemento de despesa, com aquisição de estimulador fisioterápico para reabilitação neuromuscular, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais)\r\nProc. nº E-27/0001/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas carbites para o DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0032/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a aquisição de estimulador fisioterápico para reabilitação neuromuscular para o HCAP, em favor da ZEIKI MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1345208\r\n"
        ],
        "1345215": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2012, iniciada na Sessão Pública de 31/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-022/12, onde em 28/06/2012 o lote único foi adjudicado às fls. 215TOTAL FILM RJ INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS LTDA, R 38.114,00 (trinta e oito mil cento e quatorze reais).\r\nId: 1345215\r\n"
        ],
        "1345236": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 74.505,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento em favor da empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa D MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R 56.950,00 (cinqüenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 322,00 (trezentos e vinte dois reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ADEB LINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 114.130,00 (cento e quatorze mil cento e trinta reais).\r\nId: 1345236\r\n"
        ],
        "1345240": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n/2012\r\nAPROVO a nota de despesa referente ao Contrato n° 004/2012 (Contrato Múltiplo nº 991290089) - “prestação de serviços de remessa de correspondências convencionais”, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 130.522,18 (centro e trinta mil quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1345240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345241": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0036/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidorPABLO COELHO RIBEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de ventiladores pulmonares, em favor da NALEAN COMÉRCIO ECONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1345241\r\n"
        ],
        "1345245": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/0264/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 03.11.1997, os proventos de BERNARDO HENRIQUE SILVANA BECKMANN, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 00.522.\r\nProcesso nº E-24/04/02376/1993 - Refixados, com validade a contar de 06.04.2006, os proventos de VALTER JOSE PATZDORF, Cabo BM Reformado, RG: 1g-583.789.\r\nId: 1345245\r\n"
        ],
        "1345246": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 19.07.2012\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 28/04/2011, os proventos de LUIZ CARLOS HONORATO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.299-2.\r\nProcesso nº E-08/0412/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19/11/2009, os proventos de ACHILES RODRIGUES GUIMARÃES, Cabo BM Reforma, RG: 42.470-5.\r\nProcesso nº E-08/0081/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21/03/2011, os proventos de FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada \"Ex-Officio\", RG: 05.635-8.\r\nProcesso nº E-27/0037/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 01/09/2011, os proventos de LAERCIO PEREIRA LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.094-1.\r\nProcesso nº E-08/0254/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 22/06/2011, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.312-0.\r\nProcesso nº E-27/0128/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 19/04/2011, os proventos de LUIS MIGUEL DO BONFIM, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada \"Ex-Officio\", RG: 05.142-5.\r\nProcesso nº E-08/0334/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/12/2010, os proventos de HUGO FIGUEIREDO NASCIMENTO, Coronel BM Reserva Remunerada \"Ex-Officio\", RG: 03.959-4.\r\nProcesso nº E-08/0046/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01/04/2011, os proventos de GUSTAVO LUIZ SPINELLI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.842-1.\r\nId: 1345246\r\n"
        ],
        "1345250": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.05.2012\r\nde Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa EDITORA N.D.J. LTDA., pelo valor total de R 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais), referente à prestação de serviço de renovação da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e Contratos, com fulcro no art. 25, inciso I, do citado diploma legal.\r\nId: 1345250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345252": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/1.311.175/2001-MARIA CHRISTINA DE ANDRADE MARTINS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.006.776-8, período base de 22/12/2006 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.200.403/95-MÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.461-0, período base de 29/05/2007 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/2.210.092/2002-ANA MARTA DUTRA DIAS DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.303-5, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.410.052/2008-MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.207-8, período base de 21/08/2005 a 20/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.153/2006-MÁRCIA DINIZ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.400-8, período base de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.510.024/2001-MÔNICA DAS GRAÇAS MORAES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.318-1, período base de 30/03/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.071/2002-KÁTIA NORONHA FRAGA, Prof. Doc.II, mat. nº 293.219-2, período base de 13/09/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.801.360/2012-BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.569-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.361/2012-VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.542-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.362/2012-MARIA IMACULADA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.934-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.373/2012-LUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.459-1, período base de 26/02/2007 a 10/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.393/2012-ANTONIO CARLOS SIMÕES DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.577-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.395/2012-ROSA MARIA MARTINS VIANA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.726-3, período base de 01/02/2005 a 31/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.351/2012-SOLANGE CRISTINA DE SOUZA CORREA, Merendeira, mat. nº 5.007.280-0, períodos base de 24/08/95 a 23/08/2000 e de 24/08/2000 a 17/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.801.378/2012-ANA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.633-5, períodos base de 10/08/99 a 10/08/2004 e de 11/08/2004 a 10/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.801.394/2012-ERENICE CALDAS BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.089-7, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.396/2012-DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.071-5, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.459/2012-MARIA DAS DÔRES MOURA BARBOZA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.369-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.461/2012-CONSOELO LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.153-5, períodos base de 26/06/97 a 20/07/2002 e de 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.401/2012-EDNA TERESA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.265-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 19/04/96 a 18/04/2001; de 19/04/2001 a 18/04/2006 e de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.348/2012-MARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.555-1.\r\nProc. nº E-03/10.801.364/2012-REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.811-7.\r\nProc. nº E-03/10.801.415/2012-MILCA SANTANA FELICIANO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.160-1.\r\nProc. nº E-03/10.801.466/2012-ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.933-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/11.400.660/2005-IÊDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 156.676-9, período base de 08/04/2007 a 07/04/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.239/2012-ALCIONE DE SOUZA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 846.070-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.780-A/2001-ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 803.646-9, período base de 09/04/2005 a 23/07/2010.\r\nProc. n° E-03/4.110.600/2006-CLAUDIA ALVES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.657-6, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.941/2003-MARIA DA GRAÇA ATHAYDE DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.024.376-5, período base de 28/07/2004 a 27/07/2009.\r\nProc. n° E-03/3.610.325/2003-MARIA TEREZA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.014.120-9, período base de 22/12/2006 a 09/03/2012.\r\nProc. n° E-03/2.000.393/96-MARIA JOSÉ BARBOSA DO CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.826-2, período base de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\nProc. n° E-03/3.610.161/2005-EVANI BALBINO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.014.270-2, período base de 21/04/2004 a 20/04/2009.\r\nProc. n° E-03/11.400.524/2008-MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.688-1, período base de 23/05/2007 a 02/06/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.591/2012-GUSTAVO DA ROCHA LAMBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 918.337-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/1.002.589/84 - MARIA CELINA HENRIQUES TEBALDI DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 516.101-3, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\nProc. n° E-03/4.100.540/95-NEUZA MACEDO VALLE, Merendeira, mat. nº 272.015-9, período base de 08/03/2007 a 07/03/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.911/2004-VÂNIA OLIVEIRA DA SILVA JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.629-5, período base de 08/05/2005 a 07/05/2010.\r\nProc. n.° E-03/4.110.882/2004-ROSANGELA FLORÊNCIO DE ASSIS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.486-7, período base de 05/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. n° E-03/4.100.898/94-JANIO FARIAS MÁXIMO, Servente II, mat. nº 273.718-7, período base de 18/11/2005 a 17/11/2010.\r\nProc. n° E-03/2.010.010/2001-VALERIA SEIXAS DA CUNHA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.594-5, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. n° E-03/11.401.662/2012-MARCO CORABI DE ANDRADE ADELL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.900-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/3.611.519/2009-RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.440-9, período base de 13/05/2007 a 12/05/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.383/2004-ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.377-1, período base de 09/02/2003 a 08/02//2008.\r\nProc. n° E-03/1.100.492/96-ANNA ANGELICA PINTER SARMENTO DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.787-4, período base de 16/02/2002 a 20/02/2007.\r\nProc. n° E-03/11.400.438/2000-CARLA GOMES MAIA DAMACENO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.204-6, período base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.400.383/2000-MARIA DA GLORIA VICENTE, Servente II, mat. nº 270.396-5, períodos base de 02/02/2001 a 28/03/2006 e de 29/03/2006 a 24/04/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.561/98-OSVALDO LUIZ ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.631-7, períodos base de 11/05/2007 a 10/05/2002 e de 17/11/2004 a 16/11/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.610.408/2007-GILVANIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.289-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 16/04/96 a 15/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/3.610.947/2006-ANA LUCIA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.739-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 29/12/95 a 11/01/2001; de 12/01/2001 a 11/01/2006 e de 12/01/2006 a 11/01/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. n° E-03/11.401.647/2012-MARIA ISABEL GONÇALVES TEIXEIRA DA CUNHA, Servente II, mat. nº 1.202.740-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 01/09/93 a 28/09/2008.\r\nProc. n° E-03/11.401.555/2012-CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.758-8.\r\nProc. n° E-03/11.401.719/2012-SIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 945.582-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.638/2012-VERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.092-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.562/2012-VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.553/2012-JANE MARIA VIMERCATE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.637-8.\r\nProc. nº E-03/11.401.554/2012-JANE MARIA VIMERCATE COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.057-7.\r\nProc. nº E-03/11.401.728/2012-ANA MARIA MARQUES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.046-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.701.778/2012-INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 23.522-9.\r\nProc. nº E-03/10.701.779/2012-INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. DOc. II, mat. nº 186.012-1.\r\nProc. nº E-03/10.701.740/2012-FERNANDA DE SOUZA LANES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.102-7.\r\nProc. nº E-03/10.701.273/2012-MIRNA COUPÊ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.670-6.\r\nProc. nº E-03/10.701.821/2012-HELENITA MEIRA SOLIA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.775-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/802.906/93-SONIA MARIA DE PERNI, mat. nº 514.199- 9, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2005 a 30/12/2010.\r\nProc. nº E-03/812.653/2002-RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, mat. nº 5.013.244-8, Prof. Doc. II, período base de 20/03/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.395/2001-MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. nº 250.019-7, Prof. Doc. II, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011\r\nProc. nº E-03/10.600.396/2001-MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. nº 292.353-0, Prof. Doc. II, período base de 13/07/2006 a 12/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.245/2007-CLAUDIA DE AQUINO SILVA, mat nº 5.025.352-5, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/7.510.127/98-MARIALVA TADEU DE MELO, mat. nº 804.359-8, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.333/2003-DILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, mat. nº 249.718-8, Prof. Doc. II, período base de 03/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.005.428/98-ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 282.432-4, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2005 a 09/11/2010.\r\nProc. nº E-03/701.612/93-JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, mat. nº 232.371-5, Prof. Doc. I, período base de 03/07/2006 a 02/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.138/94-ROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. nº 254.8881, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.845/97-ADELIA ALCANTARA DE AZEVEDO, mat. nº 238.082-2, Prof. Doc. II, período base de 15/06/2004 a 13/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.252/96-LUCILENE CHAGAS SOARES, mat. nº 251.967-0, Prof. Doc. II, período base de 29/08/2001 a 02/10/2006.\r\nProc. nº E-03/11.002.008/2000-MARLI RIOS DA SILVA mat. nº 5.011.734-0, Servente, período base de 08/12/2004 a 22/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.072/2000-MARGARETH ROSE MOORE AREAS VARGAS, mat. nº 255.371-7, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2007 a 07/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.910.195/98-EMILÇA DA COSTA ALMEIDA, mat. nº 273.068-7, Servente II, período base de 04/06/2005 a 01/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.300.257/96-ELIZETE MARIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.003-9, período base de 04/03/2006 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/4.300.324/89-SEBASTIANA LOBO DA SILVA, mat. nº 196.830-4, Prof. Doc. II, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/810.876/99-DEISE RIBEIRO COSTA, mat. nº 805.688-9, Prof. Doc. II, período base de 01/01/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.397/2003-LUCIA HELENA MARINS DE ASSIS, mat. nº 256.145-4, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2007 a 17/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.300.101/95-EMILIA MARIA GOMES MARINHO, mat. nº 270.714-9, Inspetor de Aluno, período base de 19/06/2006 a 05/10/2011.\r\nProc. nº E-03/810.405/2000-ANGELA MARIA PERAZOLI, mat. nº 5.019.877-9, Prof. Doc. II, período base de13/05/2004 a 21/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.642/2006-NADIR MAGALHAES ALBRIGO, mat. nº 237.341-3, Prof. Doc. II, período base de 25/09/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/812.792/2008-SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 247.774-3, Prof. Doc. II, período base de12/10/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/811.285/2005-SUELI COIMBRA BARBOSA, mat. nº 283.561-9, Prof. Doc. II, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.287/95-NEIDE FERNANDES PERES E SILVA, mat. nº 290.147-8, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2005 a 28/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.126/95-MARCIA CRISTINA MOTTA DUTRA GONÇALVES, mat. nº 243.483-5, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E03/10.600.082/2004-MARIA ALICE GOMES DE SA SILVA mat. nº 187.1086, Prof. A.A.E. II, período base de 18/03/2002 a 27/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.303/2004-MARIA ALICE GOMES DE SA SILVA, mat. nº 194.168-1, Prof. Doc. II, período base de 15/01/2004 a 07/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.862/2011-MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, mat. nº 255.319-6, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/03/98 a 01/04/2003 e de 31/03/2006 a 30/03/2011.\r\nProc. nº E-03/812.135/78-SANDRA SIMÃO, mat. nº 56.431-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/7.200.125/94-RITA AMELIA DE AVILA MAGALHAES, mat. nº 236.374-5, Prof. Doc. II, períodos base de 30/05/94 a 29/05/99; de 30/05/99 a 29/05/2004 e de 30/05/2004 a 28/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.080/96-VILMA ALVES GARCIA mat. nº 803.788-9, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/96 a 15/02/2001; de 16/02/2001 a 15/02/2006 e de 16/02/2006 a 15/02/2011.\r\nProc. nº E-03/812.200/2012-MARIA DE FATIMA ROSA DA SILVA, mat. nº 205.800-6, Servente, períodos base de 03/11/87 a 02/11/1992; de 03/10/99 a 02/10/2004 e de 03/10/2004 a 02/10/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.001/2012-PAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS, mat. nº 807.190-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/91 a 28/02/96; de 01/03/96 a 28/02/2001; de 01/03/2001 a 28/02/2006 e de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/830.180/99-MARISA NIGRO MATTOS, mat. nº 283.604- 7, Prof. Doc. I, períodos base de 27/06/88 a 26/06/93; de 26/05/95 a 25/05/2000; de 26//05/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.701/2012-MARIA VALERIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFACIO DE ANDRADE, mat. nº 189.027-6, Prof. A.A.E. II. \r\nProc. nº E-03/811.702/2012-MARIA VALERIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFACIO DE ANDRADE, mat. nº 237.245-6, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/812.192/2012-MARY HELEN RODRIGUES LOPES DA ROSA ASCENCIANO, mat. nº 844.367-3, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/812.423/2012-RENATA PIMENTEL DE OLIVEIRA, mat. nº 920.167-4, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/812.160/2012-MARY HELEN RODRIGUES LOPES DA ROSA ASCENCIANO, mat. nº 916.218-1, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/812.307/2012-DELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO, mat. nº 838.392-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/812.306/2012-VILMA ALVES GARCIA MORAES, mat. nº 803.788-9, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/812.321/2012-FABIANA BAETA DE OLIVEIRA THURLER DE LIMA, mat. nº 841.672-9, Prof. Doc. I.\r\nProc. nº E-03/10.600.642/2010-LECY BORGES PEREIRA, mat. nº 1.200.167-3, Servente.\r\nProc. nº E-03/812.479/2012-MARIA LEONILCE MARTINS CORREA, mat. nº 804.692-2, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.310.259/99-SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, período base de 07/04/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.342/2003-ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.390-7, período base de 10/03/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.210.159/2007-ELIANE RODRIGUES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.853-5, período base de 05/03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.000.325/87-VERA LUCIA FIGUEIREDO ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.505-4, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.064/2010-ANA MARIA MENDES LARGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.167-6, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.111/99-SHEILA COSTA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.691-8, período base de 28/10/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-03/6.300.039/2004-LUCIA INACIA CAMPOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 273.526-4, período base de 19/04/2007 a 18/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.910.152/99-SUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, Prof. Doc. I, mat. nº 194.396-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/8.210.036/2002-LÉA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.901-4, período base de 14/05/2007 a 13/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.570/2012-TÂNIA APARECIDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.804-8, período base de 15/10/97 a 14/10/2002.\r\nProc. nº E-03/10.801.725/2011-ANA MARIA DA ROSA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.704-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.408/2011-ADRIANO CUNHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.675-0, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.000.200/95-SANDRA VARGAS SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.010-2, períodos base de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-03/8.000.123/87-EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.398-4, períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006 e de 05/03/2006 a 24/04/2011.\r\nProc. nº E-03/8.200.016/96-EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.578-2, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.801.498/2012-ANA CHRISTINA DE AZEVEDO ABRAHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.702-7, períodos base de 26/11/89 a 25/12/94 e de 09/04/2002 a 14/06/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.410/2012-PATRÍCIA NEPOMUCENO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 282.053-8, períodos base de 08/10/96 a 07/10/2001; de 08/10/2001 a 07/10/2006 e de 08/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.561/2012-SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.046-1, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99; de 10/05/99 a 09/05/2004 e de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.414/2012-MARIA FATIMA DA SILVA LAMECK, Prof. Doc. II, mat. nº 238.149-9, períodos base de 25/06/84 a 24/06/89; de 25/06/89 a 24/06/94; de 25/06/94 a 24/06/99; de 25/06/99 a 24/06/2004 e de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.801.525/2012-MARIA DA PENHA ALVES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.735-8, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 21/05/90 a 20/05/95; de 21/05/95 a 18/06/2000; de 19/06/2000 a 18/06/2005 e de 19/06/2005 a 07/07/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.132/2012-ROSANE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.225-8.\r\nProc. nº E-03/10.801.482/2012-BEATRIZ DE SOUZA LIMA MENDES, Servente, mat. nº 5.013.582-1.\r\nProc. nº E-03/10.801.571/2012-LUCIANA DA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.449-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.500.672/86-ANGELA CRISTINA MUSSI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.995-9, período base de 13/05/2006 a 12/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.703.333/87-MARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 159144-5, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012\r\nProc. nº E-03/1.500.367/93-ROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.081-4, período base de 01/03/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/1.702.092/93-ANNA CHRISTINA DOS SANTOS RANGEL AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 283.118-8, período base de 26/10/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.452/94-MARIA FERREIRA AMARAL, Servente II, mat. nº 1.204.915-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.500.281/96-JOEMILCE VIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.376-7, período base de 12/02/2002 a 11/02/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.587/96-FÁTIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.941-1, período base de 17/06/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-03/1.701.468/96-ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.520-4, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.299/97-MARIA APARECIDA PALMEIRA DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.205.000-1, período base de 17/08/2002 a 16/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.700.469/97-SOLANGE MARIA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.540-8, período base de 10/08/2006 a 24/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.710.018/98-CELESTE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.784-4, período base de 04/12/2005 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.221/99-SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, período base de 18/07/2003 a 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.085/2000-SIMONE SOARES BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.024.107-4, período base de 11/10/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.203/2001-PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 199.978-8, período base de 16/02/2000 a 15/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.400.888/2006-JANICE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.716-8, período base 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.858/2006-MIRALVA COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.108-4, período base de 07/03/2004 a 05/05/2009. \r\nProc. nº E-03/6.810.272/2007-SUZETE MARIA DE ALMEIDA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.640-8, período base de 14/11/2005 a 13/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.587/2007-MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 188.570-6, período base de 16/03/2006 a 15/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.796/2007-LUCIANA AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840 265-3, período base de 01/05/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.091/2007-JANICE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.765-2, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.310/2007-VALERIA SORAIA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.019.033-9, período base de 06/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.670/2011-CLEIDIA MARCIA VIEIRA LINO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.412-7, período base de 06/02/2006 a 25/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.079/2011-ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.509-5, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.117/2011-ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.771-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.184/2011-MARLEM PESSANHA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.548-3, período base de 01/02/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.185/2011-SARA NOGUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.770-4, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.404.186/2011-JOSANIA MACIEL LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.739-9, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.470/2011-SILVIA HELENA RIBEIRO NETO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.732-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.300.404/2011-JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.967-9, período base de 28/02/2003 a 12/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.553/2012-FERNANDA PERES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.855-6, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.280.004/98-MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.477-1, período base de 11/03/98 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.740.016/98-IRACEMA DA SILVA COUTINHO, Merendeira I, mat. nº 271.570-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.750.134/98-NADIA RIBEIRO GOMES MARTINS, Merendeira II, mat. nº 271.395-6, período base de 01/07/97 a 30/06/2007.\r\nProc. nº E-03/7.010.008/2000-VALDINEI SENA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.176-9, período base de 30/11/2001 a 29/11/2011. \r\nProc. nº E-03/1.730.333/2001-ROSANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 254.647-1, período base de 14/02/2001 a 04/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.162/2005-VILMA DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.868-1, período base de 07/07/2000 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.149/2011-RUTH COSTA DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.759-5, período base de 23/03/2000 a 22/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.595/2011-JEANE DE SOUZA LYRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.157-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 de 10/11/95 a 11/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.404.254/2011-MARTA PONTES GONÇALVES, Servente II, mat. nº 205.845-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/08/82 a 11/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.810.069/99-NEUSA HELIA RIBEIRO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.011-3. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.402.704/2012-ANA CAROLINA ALVES PEREIRA BARRETO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 929.062-8.\r\nProc. nº E-03/10.402.705/2012-ANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.985-5.\r\nProc. nº E-03/10 .402.706/2012-ANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1345252\r\n"
        ],
        "1345321": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 13.07.2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 58,79, a favor de , correspondente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, durante o período de 08.11.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1345321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345363": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nTORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/06/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012, Parte I, página 12, 1ª coluna, em virtude de ter saído com erro material.\r\nId: 1345363\r\n"
        ],
        "1345372": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2012\r\n*Processo nº E-26/87/2012 \r\nOnde se lê: ...o art. 24, inciso VII...\r\nLeia-se: ...o art.24, inciso VIII...\r\nId: 1345372\r\n"
        ],
        "1345413": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1345413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345457": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no pedido do adicional de qualificação ao servidor , matrícula nº 222.576-1, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 1345457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345491": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2012, iniciada na Sessão Pública de 19/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-029/12, onde em 03/07/2012 o item 01 foi adjudicado às fls. MAPPE BRASIL LTDA, R 12.886,30 (doze mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), o item 02 foi adjudicado às fls. VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, R 2.255,80 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 1345491\r\n"
        ],
        "1345499": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1345499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345521": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 17.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/003.439/2011 - VALERIA BOTELHO RODRIGUES matrícula 912.826-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/605.337/2011 - RONEY SANTOS BARBOSA. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.122/2009 - MONIQUE DA SILVA VICENTE matrícula 943.592-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.188/2010 - SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA matrícula 5.009.851-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.025/2009 - SANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM matrícula 948.953-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.443/2010 - CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES matrícula 915.144-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.640/2011 - MARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA matrícula 956.126-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.248/2011 - LEODEGARIO BAPTISTA CORDEIRO matrícula 827.729-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.129/2009 - PAULO SERGIO DOCEK MOTE matrícula 838.994-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.436/2012 - ALBA LUCIA RIBEIRO GUIMARÃES matrícula 951.312-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor JIMMY JAEGGE SERENO, matrícula 946.049-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor CELSO DE FARIAS CARDOSO, matrícula 913.089-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\nId: 1345521\r\n"
        ],
        "1345550": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso, de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1345550\r\n"
        ],
        "1345554": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUIZ CARLOS CABRITA MASCARENHAS Auxiliar Ambiental, matrícula nº 2700451-4. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 14.07.1991 a 11.07.1996, 12.07.1996 a 10.07.2001, 11.07.2001 a 09.07.2006 e de 10.07.2006 a 08.07.2011.\r\nId: 1345554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345562": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 19/07/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOno valor de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, cujo objeto é a aquisição de munição para atendimento das necessidades da DFAE/PCERJ.\r\nId: 1345562\r\n"
        ],
        "1345578": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, “caput” da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações, referente ao curso integrado de execução orçamentária e financeira, pelo valor global de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 1345578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345586": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E- 12/661.544/2012 - Autorizo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, da servidora FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula 293.538-5, com validade a contar de 28/06/2012. \r\nId: 1345586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345595": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1345595\r\n"
        ],
        "1345601": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 16.07.2012\r\nREGINA CÉLIA DA COSTA CORREA FREITAS (SEEDUC) e .04.2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1345601\r\n"
        ],
        "1345603": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO\r\nId: 1345603\r\n"
        ],
        "1345605": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-07/000.260/2012 - HOMOLOGO o resultado da Comissão de Sindicância, criada pela Resolução SEA nº 263/12, referente à prestação de serviços de operação da Estação de Tratamento de Águas do Rio Carioca (ETA FLAMENGO), na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pela empresa DT ENGENHARIA LTDA., no período de julho a dezembro de 2003 e janeiro a setembro de 2004, sem a cobertura contratual, no sentido de que não houve dolo ou culpa imputável aos funcionários públicos e demais servidores desta Pasta à época dos fatos.\r\nId: 1345605\r\n"
        ],
        "1345608": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- EDMUNDO CABRAL DA ROCHA PINTO, matrícula nº 269.516-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nAUGUSTO CESAR SCHUCH PINTO, matrícula nº 267.468-7, Inspetor de Policia de 4ª Classe.\r\nFICAM refixados com proventos proporcionais a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1345608\r\n"
        ],
        "1345644": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\n- NILO SÉRGIO SOUZA SILVA, matrícula nº 263.657-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. \r\n- ERALDO LUIZ LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 266.688-1, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\nANTONIO MAURÍCIO CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 810.669-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\n- NEWTON JORGE GARCIA DACHEUX, matrícula nº 182.286-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\n- MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA, matrícula nº 177.197-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. \r\n- JAIME ARAGÃO DE LIMA, matrícula nº 179.137-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\n, com proventos integrais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1345644\r\n"
        ],
        "1345684": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/07/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP às fls. 172, AUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega estabelecendo na contratação pactuada em 17/05/2012, por mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 09/07/2012 (inclusive).\r\nId: 1345684\r\n"
        ],
        "1345687": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nEm cumprimento a decisão proferida pelo Conselho Gestor do PROPAR, como Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP a proposta apresentada pela IMOBILIÁRIA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS CIDADE NOVA LTDA.\r\na publicação do Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 001/2012, para apresentação de Projetos e Estudos para Concessão Administrativa dos Serviços e Obras do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, por eventuais interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\nId: 1345687\r\n"
        ],
        "1345697": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 19 DE JULHO DE 2012\r\nde 13.07.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "1345698": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " \r\nId: 1345698\r\n"
        ],
        "1345712": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "DE 19 DE JULHO DE 2012\r\nnos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 4.920.030,00, nos termos da autorização do Exmo. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nId: 1345712\r\n"
        ],
        "1345791": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nACQUAFARMA MANIPULAÇOES FARMAC- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nProcessos nºs E-04/115.833/2009, E-04/115.834/2009, E-04/115.837 2009 e E-04/115.839/2009 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu as respectivas petições com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1345791\r\n"
        ],
        "1345803": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1345803\r\n"
        ],
        "1345816": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n“RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM SUBSISTEMA SÃO BENTO - CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”,CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL Sº , assinado em 31.03.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Proc. nº E-07/505.485/2009 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO “CADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TERRAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUI”, a cargo da empresa º. , assinado em 09.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1345816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345817": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.07.2012\r\nCARÁTER DEFINITIVO “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, HICON ENGENHARIA LTDA., , assinado em 23.07.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nProc. nº E-07/500.943/2009 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR-040, JUNTO AO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA TR-8, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO conforme assinado em 14/12/2010, objeto do processo acima em epígrafe. \r\nDE 14.02.2012\r\nCARÁTER DEFINITIVO “PROJETO DE DELIMITAÇÃO DE PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ-GUARAPINA, EM MARICÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, GEOBH CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - INEA, assinado em 03.05.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2012.\r\nDE 30.03.2012\r\n*Proc. nº E-07/102.197/2008 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de IMPLANTAÇÃO DO 1º MÓDULO DA ESTADAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM CAMPO DO COELHO-NOVA FRIBURGO-RJR3 ENGENHARIA E CONTRUÇÕES assinado em 08/02/2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1345817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345830": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/725611/1980 - LUIZ ALBERTO DE FARIA ESPINDOLA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726202/1989 - ESPERIDIÃO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/712581/1998 - FRANCO SBAFFI.\r\nProc. nº E-01/721804/1997 - FELIX PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/308555/1970 - NARCISO DE SOUZA SANTOS.\r\nDE 09/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300220/1964 - BENEDICTO JOAQUIM DE PAULA.\r\nProc. nº E-01/05694/1991 - MARIATH DE LIMA LORETTI MOTTA.\r\nProc. nº E-01/720651/2000 - LOURIVAL SENA DOS SANTOS.\r\nId: 1345830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345833": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/201249/2011 - ELIANE NOGUEIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-17/200011/2012 - JORGE CHRISOSTOMO TORRES. \r\nDE 06/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728179/1991 - JECE AMARAL.\r\nProc. nº E-01/709677/2006 - ENEDINO VISEU.\r\nProc. nº 12/330254/1974 - JOÃO EVANGELISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/742832/1981 - WALTER FRANCO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/716570/2002 - RAIMUNDO SATIRO DA NOBREGA.\r\nProc. nº E-01/706095/2002 - ELIZABETH GOMES FERREIRA DE S E SILVA.\r\nProc. nº E-01/300431/2009 - MANUEL GONÇALVES PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/724806/1982 - AMAURY RAMALHO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/308632/2010 - MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA.\r\nId: 1345833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345835": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1345835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345848": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2012\r\nProc. nº E-09/35948/1036/2011 - ROSELÉIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 288.919-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Roseléia de Oliveira Lima.\r\nId: 1345848\r\n"
        ],
        "1345858": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.03.2011\r\nFicam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO o “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n- Ficam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO o “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA., conforme Contrato nº 67/2010 - INEA, assinado em 20.10.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1345858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345859": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nProc. nº. E-09/5360/1702-2012 - João Batista Barros Gonçalves, matr. nº 123.178-6 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, 330 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/124345/1540-2012 - Miguel Angelo Ribeiro, matr. nº 870.817-4 - 730 dias. \r\nProc. nº. E-09/5402/1702-2012 - Washington Silva Noguera, matr. nº 806.562-5 - 3.467 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº. E-09/5360/1702-2012 - João Batista Barros Gonçalves, matr. nº 123.178-6 - a averbação de tempo de serviço de 330 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02033/036-92 no DORJ nº 152, de 12/08/1992, despacho de 07/08/92.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Fábio Irani Juliano, matr. nº. 889.013-9, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcos Mussumeci da Silva, matr. nº. 889.421-4, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Ulisses Soares Vieira Achur, matr. nº. 956.055-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1345859\r\n"
        ],
        "1345860": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n6.07.2012\r\nPapiloscopista, Grupo II, Nível “G”, matricula 173194-2, do Quadro Permanente de Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300597/2012.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.07.2012\r\nANGELA MARIA PARALOVO DE OLIVEIRA, matricula 173936-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.06.2012.\r\nDE 17.07.2012\r\nMARIA GORETE DE OLIVEIRA ABREU, matricula 174009-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 10.07.2012. \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO COORDENADOR\r\nLAURA THEREZA RIBEIRO DE OLIVEIRA matrícula 174749-2. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012, revogando- se o despacho, publicado no DOERJ em 24.04.2012, com base na E.C. nº 70/2012.\r\nAuxiliar de Educação, matricula 174524-. Ficam refixados os proventos de inatividade a partir de 30.03.2012, revogando o despacho publicado no DOERJ em 30.07.2008, com base na E.C. nº 70/2012.\r\nFicam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2012.\r\nId: 1345860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345862": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 016/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 26/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-016/12R1, onde em 16/07/2012 oVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE 07609309702, no valor total de R 3.289,50 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1345862\r\n"
        ],
        "1345876": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " GERAL\r\n.07.2012\r\nPROCESSO Nº. E-09/1063/2579/1998 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 17.946,20 ( mil ), em favor do .\r\nPROCESSO Nº. E-09/097/2595/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.734,62 (setecentos e trinta e quatro), em favor do .\r\nPROCESSO Nº. E-09/028/2525/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.309,98 (trezentos e nove2º SGT PM RG 4.\r\nPROCESSO Nº. E-09/003/2590/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.437,02 quatrocentos e trinta e sete PM RG 4.\r\nPROCESSO Nº. E-09/0014/2593/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 6.443,25 (quatrocentos e quarenta e três), em favor do PAULO SÉRGIO VERDAN DOS SANTOS.\r\nPROCESSO Nº. E-09/721/2501/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.830,47 (quinze mil oitocentos e trinta), em favor do .\r\nPROCESSO Nº. E-09/2398/2589/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.407,55 (cinco mil quatrocentos e sete), em favor do .\r\nPROCESSO Nº. E-09/0040/2593/2002 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.402,72 (cinco mil quatrocentos e doisº SGT PM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/0006/2524/2006 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.305,88 (sessenta e um mil trezentos e cinco), em favor do PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA.\r\nPROCESSO Nº. E-09/00963/2502/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.626,39 (seis mil seiscentos e vinte e seis), em favor do .\r\nProcesso nº. E-09/022/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.224,77 (hum mil duzentos e vinte e quatro), em favor do .\r\nPROCESSO Nº. E-09/082/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 156,38 (cento e cinquenta e seisº SGT PM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/083/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 156,38 (cento e cinquenta e seisº SGT PM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/084/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 156,38 (cento e cinquenta e seisº SGT PM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/086/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 144,06 (cento e quarenta e quatroº SGT PM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/085/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 317,01 (trezentos e dezessete .\r\nPROCESSO Nº. E-09/087/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 46,76 ( reais e º SGT PM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/098/2568/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 97,87 ( reais e .\r\nPROCESSO Nº. E-09/1839/2592/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 7.912,49 (sete mil novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos), em favor do .\r\nPROCESSO Nº. E-09/032/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 338,79 (trezentos e trinta e oitoPM RG .\r\nPROCESSO Nº. E-09/033/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 249,14 (duzentos e quarenta e nove PM RG .\r\nId: 1345876\r\n"
        ],
        "1345878": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-02/002201/2012 - AUTORIZO o plano de trabalho para aplicação dos recursos do FUNDEAGRO/RJ para ser aplicado no 2° (segundo) semestre do ano em curso, pela Superintendência de Defesa Agropecuária. \r\nId: 1345878\r\n"
        ],
        "1345880": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-02/002180/2012 - Auto de Infração nº 37/2012, datado em 04/07/2012, contra , por transportar produtos de origem animal sem a devida identificação e sem condições adequadas de transporte.\r\nPROCESSO Nº E-02/002182/2012 - Auto de Infração nº 030/Tanguá/CCP, datado em 11/07/2012, contra Salgado, por estocar, mas salas de recebimento, manipulação, depósito de produtos, estoque de embalagem, expedição e bloqueio sanitário material estranho aos trabalhos de dependência.\r\nId: 1345880\r\n"
        ],
        "1345895": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\nProcesso nº E-08/053/51062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 1.668,18 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos, a favor de REGINA PEREIRA FIDELIS, 025.393.777-93 CPF.\r\nProcesso nº E-27/003/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 930,64 (novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), a favor de ELSON IBERE FERREIRA COUTINHO, 003.351.067-90 CPF.\r\nProcesso nº E-27/023/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 1.080,44 (um mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de ALUCÉIA ZACARIAS MOREIRA, 534.368.577-34 CPF.\r\nProcesso nº E-27/007/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 1.438,96 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos, a favor de MEIRE FAUSTA DE LIMA PAIXÃO, 034.466.657-30 CPF.\r\nProcesso nº E-08/2866/51183/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2010, no valor de R 968,58(novecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), a favor de ADA MONTEIRIO PEREIRA, 200.532.667-49 CPF.\r\nProcesso nº E-27/6740/11112/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 286,00(duzentos e oitenta e seis reais), a favor de MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ E OUTROS, 724.671.187-20 CPF.\r\nProcesso nº E-27/02628/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 1.438,96 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), a favor de ANA PAULA DA SILVA ESTEVES, 086.307.237-26 CPF.\r\nProcesso nº E-27/02449/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 1.599,96 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), a favor de VALDICEIA DE OLIVEIRA FONTES, 267.114.947-68 CPF.\r\nProcesso nº E-27/01973/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 982,90 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a favor de LUZIA HENRIQUE PEREIRA MIRANDA, 560.776.617-91 CPF.\r\nProcesso nº E-27/040/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2011, no valor de R 914,00 (novecentos e quatorze reais), a favor de MAURO CÉSAR MACIEL DE ANDRADE, 012.298.617-26 CPF.\r\nId: 1345895\r\n"
        ],
        "1345901": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração, na forma da manifestação do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, acostada às fls. 524/525 do processo em referência, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 70/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do PRPTC de Resende.\r\n- Por interesse da Administração, na forma da manifestação do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, acostada às fls. 579/580 do processo em referência, REVOGO o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 092/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção do PRPTC de Teresópolis. \r\nId: 1345901\r\n"
        ],
        "1345908": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 18 de julho de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nId: 1345908\r\n"
        ],
        "1345915": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato IO nº 36/10 de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva integral, sem aplicação de peças, de 01 (um) elevador, para um período de 12 meses, no valor total de R 10.020,00, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 147, da ASJUP, fls. 150/151, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 152. Adjudico os serviços à empresa Elevadores Atlas Schindler S/A, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1345915\r\n"
        ],
        "1345919": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20/07/2012\r\nId. Funcional 1954651-3.rêmio.\r\n- SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, licença-prêmio.\r\nNILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA, licença-prêmio.\r\nMARILENA VARGAS SAMPAIO DOS SANTOSlicença- prêmio.\r\n, Id. Funcionalicença-prêmio.\r\nId: 1345919\r\n"
        ],
        "1345927": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 20/08/2012 de BEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT.\r\nId: 1345927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345933": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nRenato da Silva Baptista, matr. nº 889.268-9 - 3.266 dias prestados ao CBERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nRenato da Silva Baptista, matr. nº 889.268-9 a averbação de tempo de serviço de 3.284 dias prestados ao CBERJ, publicado através do DORJ nº 219, de 26/11/2004, despacho de 19/11/2004, página 32, 2ª coluna e retificado no D.O. nº 043, de 08/03/2005, despacho de 28/02/2005, página 15, 1ª coluna, pelo proc. nº E-09/3527/1016-04.\r\nId: 1345933\r\n"
        ],
        "1345944": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 193/2011, que tem por objeto a aquisição de câmaras frias com capacidade para 02, 04, 06 e 09 corpos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de novo processo com revisão do quantitativo e da descrição, conforme despacho de fls. 303.\r\nId: 1345944\r\n"
        ],
        "1345949": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415207/2012 - SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.031-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 07.07.1987 a 05.11.1987, ao Banco Real S.A. de 13.03.1989 a 04.06.1990 e ao Banco Santander S.A., no total de 566 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/415207/2012 - SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.031-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08.03.1979, no período de 01.04.2005 a 01.04.2006, à Prefeitura Municipal de Seropédica, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIO SARNO DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.478-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08.03.1979, no período de 01.08.2000 a 02.05.2007, ao Corpo de Bombeiros Militar, no total de 2.465 dias de efetivo exercício.\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.295-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto Lei nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 09.03.2009 a 12.05.2009, à Prefeitura Municipal de Nilópolis e de 15.05.2009 a 16.10.2009, à Prefeitura de Mesquita, no total de 207 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.937-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para fins de aposentadoria, no período compreendido de 01.02.1987 a 03.11.1987, à Bascoe Engenharia Ltda; de 01.04.1988 a 31.03.1989 e 01.05.1989 a 31.03.1991, através do documento 11193290869 - CICI; de 01.04.1991 a 18.11.1994, à Floresta Paisagismo e Serviços Ltda., e de 07.07.1998 a 11.02.2011, ao Instituto dos Magistrados do Brasil, desprezando o período de 01.03.1991 a 31.03.1991, à Floresta Paisagismo e Serviços Ltda, por ser concomitante com o tempo de recolhimento através do documento 11193290869 - CIC, no total de 7261 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1345949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345954": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/15898/1948 - FELIX FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO - \r\nDE 06/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721654/1980 - CALOS DEMPLES RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/705533/2005 - MARIA CELIA BRAGA RAMOS.\r\nProc. nº E-01/14072/2010 - ERNESTO MARIANO DE SOUZA FILHO.\r\nDE 09/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712600/2006 - ROSALI FRANCISCA DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/710395/2007 - DIRCE ANTUNES BENICIO.\r\nProc. nº E-01/305751/2007 - ACRISIO CELSO GONÇALVES.\r\nDE 10/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708080/1994 - MARILIA VALLADARES SCHROETER.\r\nProc. nº E-01/711767/2003 - JOÃO LUIZ BEZERRA\r\nProc. nº E-04/303316/1978 - DULCE COUTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-04/326758/1978 - ROSEVALDO CAJUEIRO ALVES.\r\nProc. nº E-01/707042/1994 - NILTON DE CONCEIÇÃO.\r\nDE 12/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719486/2002 - LEVY MENDONÇA FRIEDMAN.\r\nProc. nº E-01/726361/1982 - LUIZ GUILHERME MAGNAGO.\r\nProc. nº E-01/714060/2001 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA PEDRETTI.\r\nProc. nº E-01/700796/1990 - ANTONIO VALENTIN DE OLIVEIRA e outros.\r\nProc. nº E-01/713945/1998 - ELIAS LUBANCO ASSAD.\r\nProc. nº E-01/702800/1993 - ANTONIO DA COSTA BACELET.\r\nProc. nº E-01/717695/1984 - ARNALDO DE SOUZA COSTA.\r\nId: 1345954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345955": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIROa compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nId: 1345955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345959": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 02 de julho de 2012.\r\nId: 1345959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345968": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em favor da empresa , no valor de R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1345968\r\n"
        ],
        "1345971": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- GETULIO PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.001.621-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2012.\r\nId: 1345971\r\n"
        ],
        "1345980": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n, nos termos do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 26 de junho de 2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 1345980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345984": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/220.435/2010 - FLÁVIO DA SILVA JAROSKENWSKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20111452 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.308/2008 - CEZAR DAVID BACCHI, Odontologo, ID. Funcional 19796331 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.020/2004 - RODOLFO PEREIRA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20072872 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.031/2010 - HILDEBRANDO VITAL ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20066759 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.638/2008 - JORGE DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19931042 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.501/2011 - FLÁVIO ROGÉRIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19936150 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.066/2005 - FRANCISCO JOSÉ LEAL FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19918127 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.260/2004 - JADER RIBEIRO DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20032552 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.993/2004 - JADER CUNHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19662343 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.487/2007 - IVANILDO OLIVEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20058179 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.430/2004 - TIAGO DANTAS ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20095961 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.787/2004 - JOSÉ LUIZ NEVES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20089929 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.698/2004 - CLEUSA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19747411 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.985/2008 - SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19756844 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.563/2005 - VANDERLEI DE ASSUNÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19912250 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.955/2007 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 29116260 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.289/2006 - LUIZ HENRIQUE TORRES DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19932790 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.361/2008 - WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 5703158 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.893/2009 - EMERSON BARROS DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20374062 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.128/2010 - CRISTIANE APARECIDA LAYNES LONG, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19916140 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.071/2007 - ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20083750 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.318/2008 - LUCIANO DE ANDRADE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 21528047 - Fixados os proventos mensais de inatividad,e em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.437/2007 - IRLEI TELLES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19904380 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.589/2007 - LERISON LAMEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19944179 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.095/2010 - LÚCIO PINTO DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20013531 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.481/2010 - ELBO FERREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19903057 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2007 - MANOEL PEDRO CRISPIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19960069 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.474/2007 - CARLOS ALBERTO MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19900759 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.623/2010 - JORGE HERMOGENES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20042442 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.260/2008 - LUIS EDUARDO SOARES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20059469 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.024/2006 - RICARDO BRASIL HAUPTLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20107960 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.533/2008 - IARA DE OLIVEIRA BENATTI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19717865 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.439/2010 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20029080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.459/2008 - VLADIMIR FEITOSA SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19977832 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.889/2010 - SHEYLA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19710950 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.333/2011 - VALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20046863 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.220/2007 - MILTON FERREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19768117 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.768/2005 - JOSÉ DE SOUZA VENTURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972288 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.302/2008 - JORGE CORREA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19626215 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.944/2004 - JOSÉ ROBERTO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972580 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.963/2011 - GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19661240 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.256/2011 - MÁRCIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19974515 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.975/2011 - MANOEL NETTO PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19642750 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.321/2005 - JESSE DONAVAN FERRARO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19971540 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.928/2007 - SUELI MARZANO CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20017235 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.143/2011 - JORGE GONÇALVES DE COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20042329 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.450/2010 - ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20075472 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.121/2008 - ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19915454 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.322/2004 - JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19764642 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.419/2007 - SILVERIO FERNANDES BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19757239 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.989/2009 - JOSÉ JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20114460 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.773/2006 - SÉRGIO BRITO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19622252 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.076/2009 - SÉRGIO CHAGAS GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19756615 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.983/2005 - JOSÉ PAULO MATOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20034040 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.812/2007 - JOSÉ MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19788720 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.927/2005 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20399448 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.722/2010 - MÁRCIO DE AQUINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20024045 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.437/2007 - CARLOS ROBERTO FREIRE DA COSTA, MÉDICO, ID. Funcional 19724853 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.390/2010 - ANDREA MARIA NUNES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19915080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.144/2011 - LUIS BATISTA DE MIRANDA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20043430 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.907/2004 - HEIRESS MARQUES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19786930 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcional de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.157/2008 - MÁRIO CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19741170 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcional de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nId: 1345984\r\n"
        ],
        "1345988": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\nPROC. Nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALEZ, ID. 50003135. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/02/75 a 14/01/77, de 21/12/77 a 01/06/81, de 08/06/82 a 01/09/82, de 09/09/82 a 17/10/88, de 01/06/89 a 01/04/91 e de 29/11/91 a 21/02/92 no total de 4.911 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 15/01/77 a 20/12/77, por ser concomitante com o Ministério do Exército, ficando excluído do Despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nPROC. Nº E-21/953.038/2012 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO, ID. 19950667. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/07/90 a 31/05/91, de 18/11/91 a 29/08/96 e de 05/05/99 a 16/10/2001 no total de 2.967 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 30/08/96 a 07/08/98 e de 01/07/2005 a 31/10/2011, por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1345988\r\n"
        ],
        "1345990": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 19.07.2012\r\n, matrícula nº 565-2, ID FUNCIONAL 0002714811, averba-se o tempo de serviço na FAPERJ no período de 01.02.1984 a 19.07.2012, no total de 10.397 (dez mil trezentos e noventa e sete) dias, averba-se o tempo de serviço no período de 25.03.1993 a 24.03.1998, 03 (três) meses de licença-prêmio contados em dobro, no total de 180 (cento em oitenta) dias, averba-se ainda o período de trabalho na SEEC de 25.03.1983 a 31.01.1984, no total de 313 (trezentos e treze) dias, averba-se também o tempo de serviço prestado ao Governo Federal no período de 30.06.1960 a 21.09.1961, no total de 449 (quatrocentos e quarenta e nove) dias, no total de 11.339 (onze mil trezentos e trinta e nove) dias.\r\nId: 1345990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345993": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n13/07/2012\r\nª COLUNA\r\nDIRETOR\r\n01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/962.017/2012 \r\nONDE SE LÊ:\r\n...CARLOS JOSÉ AGRA SOARES...\r\nLEIA-SE: \r\n... ECLAIR VALÉRIO PEREIRA...\r\n. \r\nId: 1345993\r\n"
        ],
        "1345994": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.027/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 033/2012. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA PARA OS SUBCOMITES DO CBH BAA DE GUAno valor total de R 69.275,40 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos)Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: \r\nAP NET INFORMÁTICA LTDA-ME no valor total de R 66.875,40 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nBELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1345994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346000": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20/07/2012\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA, .\r\nCLAUDETTE MONNERAT NOGUEIRA, .\r\nINDEFIRO\r\nId: 1346000\r\n"
        ],
        "1346001": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/503.507/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico MATERIAL DE LABORATÓRIO - GELAB. No valor total de R 70.595,00 (setenta mil quinhentos e noventa e cinco reais). Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: A) LOTE 01 arrematado pela empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP no valor total de R 70.220,00 (setenta mil duzentos e vinte reais). B) LOTE 02 GAMA” no valor total de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1346001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346002": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n13/07/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/992.029/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA\r\nONDE SE LÊ:\r\n...nos períodos de 08/02/83 a 03/08/83... 3.459 dias...\r\nLEIA-SE: \r\n...nos períodos de 13/02/83 a 03/08/83... 3.454 dias...\r\nId: 1346002\r\n"
        ],
        "1346010": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n13/07/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/900.789/2011 - LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\nONDE SE LÊ:\r\n...desconsiderados o período de 28/07/97 a 01/08/92 ...\r\nLEIA-SE: \r\n... desconsiderado o período de 28/07/97 a 01/08/97...\r\nId: 1346010\r\n"
        ],
        "1346013": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 06.07.2012\r\nANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES (SEEDUC) e Professor I).\r\n, , matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0948981-6 (SEEDUC) e 0973539-0 (SEEDUC).\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA (SEEDUC) e -7 (SEEDUC).\r\nProfessor Professor I, matrícula 115610-8 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0925795-7 (SEEDUC) e 0956582-1 (SEEDUC).\r\nProfessor I, matrícula 0226059-4 () e Professor Docente I, matrícula 0912133-6 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0829179-1 (SEEDUC) e 0844325-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nno D.O. de 18/07/2012 \r\nId: 1346013\r\n"
        ],
        "1346018": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n13/07/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/955.136/2011 - WILTON JOSÉ DA SILVA\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 1.285 dias...\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.233 dias...\r\nId: 1346018\r\n"
        ],
        "1346023": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.342/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico BLOCO DIGESTOR E UNIDADE DE DESTILAÇÃO PARA NKJELDAHL. Ratifico a decisão preferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e 02 arrematado pela empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA no valor total de R 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 1346023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346045": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (azatioprina 50mg, ciclosporina 25mg, ciclosporina 50mg, ciclosporina 100mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 01, 05 e 06, perfazendo o valor de R 2.935.670,40, ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA., no item 08, perfazendo o valor de R 695.136,00, GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 65.286,00 e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 512.843,76, perfazendo a licitação o total de R 4.208.936,16 (quatro milhões, duzentos e oito mil novecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Itens Fracassados: 02 e 07.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (mascaras cirúrgicas, sapatilhas cirúrgicas e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, nos itens 01,02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (esfignomanômetro), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 01,02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R 676.250,00 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1346045\r\n"
        ],
        "1346058": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n, Matr. 500.033-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.02.2005 e 19.05.2005 e de 19.02.2009 e 06.07.2010, totalizando 611 (seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1346058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346059": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQURQUE JUNIOR, matr. 500.003-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 04.02.2002 a 20.09.2009, totalizando 2.783 (dois mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 1346059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346069": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogada até o dia 30/09/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011, com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1346069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346107": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\n17/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado em 03/07/2012, referente à prestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar, para atender às necessidades das Unidades Hospitalares desta SEAP, para Empresa COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.097.996/0001-11, no valor de R 3.713.000,00 (três milhões, setecentos e treze mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1346107\r\n"
        ],
        "1346108": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 17/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, realizado em 28/06/2012, referente à aquisição de 12 (doze) roçadeiras, para atender às necessidades das unidades prisionais desta SEAP, para Empresa X-CAMPO COMÉRCIO DEC PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.627.293/0001-06, no valor de R 8.592,00 (oito mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D. O de 20/07/2012.\r\nId: 1346108\r\n"
        ],
        "1346109": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 17/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2012, realizado em 30/05/2012, referente à Aquisição de 1.500 (hum mil e quinhentos) Cadeados CRT 60 mm, para atender às necessidades das futuras instalações prisionais, bem como a reposição das unidades existentes desta SEAP, para Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 113.175,00 (cento e treze mil cento e setenta e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1346109\r\n"
        ],
        "1346110": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 17/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, realizado em 26/06/2012, referente à aquisição de 120 (cento e vinte) estabilizadores, para atender às necessidades das unidades prisionais, desta SEAP, para Empresa VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº 04.091.850/0001-01, no valor de R 10.962,00 (dez mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1346110\r\n"
        ],
        "1346114": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país , no período de apresentação de trabalhos na ”, em Mar Del Prata, , sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor , matrícula nº rticipação no evento cientifico, “VIII Encuentro de la Asociación de Filosofia e Historia de la Ciencia del Cono Sur” (AFHIC), realizado na cidade de Santiago, ChileUENF.\r\nAUTORIZO o afastamento do país d 10015-6para realizar atividades relacionadas ao Projeto de Cooperação entre a UENF, a UFRGS com a Universidade de Hokkaido, Japãosem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, no período de do “XXXVII Congreso de a Sociedad Espanõla de Ovinotecnia y Caprinotecnia (SEOC)”sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, matrícula nº , para participar atos na Bacia de Neuquén, , sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, matrícula nº para participar Argentinasem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de de setembro de 2012, para participar da “58th Annual Meeting of The Intermerican Society for Tropical Horticulture” y “XVI Congreso de a Sociedad Peruana de Horticultura na Universidad Nacional Agraria sem ônus para o erário público estadual.\r\ndo país dº ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO, matrícula n° de 2012, para participação de missão de trabalho na Universidade de Coimbra, em , sem ônus para o erário público estadual.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20.07.2012\r\nLIA HENRIQUES RODRIGUES, período base de (três) meses de licença especial.\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS POVOA. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nÕES\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\n- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.04.2012\r\nProcesso nº E-26/050.895/2012 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ..., com ônus para UENF.\r\nD.O. DE 16.05.2012\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2012\r\nProcesso nº E-26/051.093/2012 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n..., com ônus para UENF.\r\nse: ..., com ônus para CAPES (passagem) e com ônus para UENF (diárias).\r\nId: 1346114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346122": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/070.254/2012 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a partir de 25/05/2012, a aprovação nas Avaliações para Fins de Aquisição de Estabilidade - Estágio Probatório, do servidor , Id. Funcional 000435341-5, matrícula 00966-2, Auxiliar Técnico Administrativo, homologada pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, constituída através da Portaria FENORTE nº 325/2012 de 22/05/2012. \r\nId: 1346122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346123": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300299/2011\r\n: R 63.000,00\r\n04/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300289/2011\r\n: R 84.800,19\r\n: 05/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300127/2011\r\n: R 48.514,92\r\n: 06/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300210/2011\r\n: R 50.643,64\r\n: 06/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300207/2011\r\n: R 60.480,00\r\n: 11/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300222/2011\r\n: R 116.296,00\r\n: 12/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300200/2011\r\n: R 42.273,00\r\n: 13/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300281/2011\r\n: R 75.000,00\r\n: 14/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300329/2011\r\n: R 80.151,60\r\n14/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300101-/2011\r\n: R 48.400,00\r\n: 15/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300126/2011\r\n: R 129.335,96\r\n: 15/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300192/2011\r\n: R 88.000,00\r\n15/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300296/2011\r\n: R 44.000,00\r\n15/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300105/2011\r\n: R 92.758,48\r\n: 16/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300276/2011\r\n: R 100.000,00\r\n: 17/06/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 18/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - Centro Educacional Integrado.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300185/2011\r\n: R 84.096,23\r\n18/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300171-/2011\r\n: R 89.840,00\r\n18/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300258/2011\r\n: R 70.959,00\r\n: 18/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300114/2011\r\n: R 57.200,00\r\n: 18/06/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300133/2011\r\n: R 181.733,12\r\n: 19/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300271/2011\r\n: R 140.129,28\r\n19/06/2012\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300223/2011\r\n: R 347.177,44\r\n: 19/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300117/2011\r\n: R 83.367,63\r\n: 19/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/3001612011\r\n: R -139.240,60\r\n19/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300287/2011\r\n: R 74.802,24\r\n: 19/06/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 20/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2011\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300172/2011\r\n: R 73.936,00\r\n: 25/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Camp Vila da Penha.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300189/2011\r\n: R 68.443,80\r\n: 25/06/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2012\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300129/2011\r\n: R 106.601,80\r\n: 26/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2012.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011\r\n: R 748.299,64\r\n: 28/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300125/2011\r\n: R 320.562,40\r\n29/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1346123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346225": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/20.320/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6678, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 40,00 (quarenta reais), o lote 02 (dois), com o valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), o lote 03 (três) com o valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais), o lote 06 (seis) com o valor de R 307,00 (trezentos e sete reais), o lote 07 (sete) com o valor de R 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais), o lote 08 (oito) com o valor de R 368,00 (trezentos e sessenta e o oito reais), o lote 09 (nove) com o valor de R 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos), o lote 11 (onze) com o valor de R 45,00 (quarenta e cinco reais), o lote 13 (treze) com o valor de R R 56,00 (cinquenta e seis reais), o lote 15 (quinze) com o valor de R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), o lote 16 (dezesseis) com o valor de R 183,00 (cento e oitenta e três reais), o lote 17 (dezessete) com o valor de R 741,40 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), o lote 19 (dezenove) com o valor de R 161,00 (cento e sessenta e um reais), o lote 20 9vinte) com o valor de R 110,00 (cento e dez reais), o lote 21 (vinte e um) com o valor de R 4,20 (quatro reais e vinte centavos), o lote 22 (vinte e dois) com o valor de R 797,50 ( setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), o lote 23 (vinte e três) com o valor de R 407,00 (quatrocentos e sete reais), o lote 24 (vinte e quatro) com o valor de R 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais), o lote 25 (vinte cinco) com o valor de R 161,50 (cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), o lote 26 (vinte e seis)com o valor de R 90,00 (noventa reais), o lote 27 (vinte e sete) com o valor de R 40,00 (quarenta reais), o lote 28 (vinte e oito) com o valor de R 360,00 (trezentos e sessenta reais), o lote 29 (vinte e nove) com o valor de R 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), o lote 30 (trinta) com o valor de R 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), o lote 31 (trinta e um) com o valor de R 140,00 (cento e quarenta reais) o lote 32 (trinta e dois) com o valor de R 290,50 (duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), o lote 33 (trinta e três) com o valor de R 3,20 (três reais e vinte centavos) e o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis centavos) à empresa o lote 10 (dez) com o valor de R 20,40 (vinte reais e quarenta centavos), o lote 12 (doze) com o valor de R 70,80 (setenta reais e oitenta centavos), e o lote 18 (dezoito) com o valor de R 503,50 (quinhentos e três reais e cinquenta centavos) à empresa \r\nPROCESSO Nº E-13/20.345/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 18/06/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6685, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 2.479,00 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais), o lote 02 (dois), com o valor de R 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) e o lote 7 (sete) com o valor de R 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), à empresa o lote 3 (três) com o valor de R 187,00 (cento e oitenta e sete reais), e o lote 16 (dezesseis) com o valor de R 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) à empresa o lote 4 (quatro), com o valor de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), o lote 9 (nove) com o valor de R 39,30 (trinta e nove reais e trinta centavos), o lote 10 (dez) com o valor de R 95,00 (noventa e cinco reais) e o lote 14 (quatorze) com o valor de R R 179,00 (cento e setenta e nove reais) à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME,o lote 8 (oito) com o valor de R 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), o lote 11 (onze) com o valor de R 705,00 (setecentos e cinco reais) e o lote 13 (treze) com o valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais) à empresa CLIN COMECIAL LTDA-ME. \r\nId: 1346225\r\n"
        ],
        "1346244": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.555/2011 - ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, mat. nº 808.213-3 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 25/02/2011 a 31/05/2011, valor R 557,59. \r\nId: 1346244\r\n"
        ],
        "1346245": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nMARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 11, INDEFIRO.\r\nDE 19.07.2012\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 29/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 08/2011, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 16 de maio de 2012, a 2ª Sessão em 22 de maio de 2012, a 3ª Sessão em 29 de junho de 2012 e a 4ª Sessão em 13 de julho de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DAS PONTES SOBRE O RIO SOBERBO, O RIO ICONHA, O RIO PARAÍSO, O RIO GUAPIAÇU E O RIO RABELO, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-122, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, a firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., pelo valor de R 10.535.123,63.\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 33/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 09/2011, realizada em 04 sessões, sendo a 1ª Sessão no dia 16 de maio de 2012, a 2ª Sessão em 22 de maio de 2012, a 3ª Sessão em 29 de junho de 2012 e a 4ª Sessão em 13 de julho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0 + 700 E 2,0 + 300 NA RODOVIA ESTADUAL RJ-157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MENSA, a firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, pelo valor de R 2.744.727,87.\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., no valor de R 567.688,81.\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo referente a adequação de cronograma, relativo a execução dos SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA, A PERCUSSÃO ROTATIVA (MISTAS) NOVE FUROS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, NA ESTRADA DO PARQUE, objeto do processo n° E-17/204.121/2011, Convite ALC n° 006/2011, a cargo da empresa MASTERSOLO ENGENHARIA LTDA. \r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 115/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ªROC - NOVA FRIBURGO, 8ªROC - CANTAGALO, 16ROC - PETRÓPOLIS E 18ªROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1346245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346246": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2012, realizada em 03.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, a firma MERCO VIA SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME, o Lote único - a aquisição de cones para sinalização viária para DER-RJ, no valor total de R 24.589,99. \r\nId: 1346246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346256": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/06/2012\r\nProc. nº E-09/108909/1022/2011\r\nOnde se lê: Exercícios de 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nLeia-se: Exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 1346256\r\n"
        ],
        "1346258": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 16.07.2012\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA MACHADOProfessor de Educação Física, matrícula 2986-6).\r\n, Professor I, matrícula).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1346258\r\n"
        ],
        "1346262": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 09.07.2012\r\n- NÁDIA LOBO DA FONSECA, Bibliotecário, matrícula 31044-1 (UERJ) e Professor de Ensino Especializado, matrícula 049757-8 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 10.07.2012\r\n- MARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA, Professor I, matrículas 225506-5 (FAETEC) e 222709-8 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 13.07.2012\r\nJOSÉ CARLOS MORAES DE ARAUJO, matrícula ).\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA(SEEDUC) e .\r\n- ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, matrícula 942293-2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 2257715 (FAETEC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1346262\r\n"
        ],
        "1346265": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450452/2012 - MARCELO ANDRES MISAILIDIS, matrícula nº 294255-5. AUTORIZO.\r\nPROCESSO Nº E-18/450469/2012 - ANTONIO ROBERTO ROCCIA DAL POZZO ARZOLLA, matrícula nº 29/3743-1. AUTORIZO.\r\nId: 1346265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346266": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450533/2012 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/0448-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado as Forças Armadas - Ministério do Exército, no período de 15/01/1975 a 16/02/1976, no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-18/450533/2012 - CARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, matrícula nº 29/0448-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos de 02/01/1978 a 22/11/1978, no total de 321 (trezentos e vinte e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1346266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346267": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450383/2012 - GERSON JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1298-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2012. \r\nId: 1346267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346270": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DE 12.07.2012\r\n- LIGIA LUZ VIEIRA, Professor Docente I, matrículas 0246372-7 (SEEDUC) e 5001321-8 (SEEDUC). \r\n- ELAINE LAUREANO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0938799-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4782 (P. M. de Santo Antônio de Pádua). \r\n- MARIA INES MELLO DA COSTA ARAUJO, Professor Docente II, matrícula 0247728-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11564 (P. M. de Campos dos Goytacazes). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- ANA CÉLIA DO VALE LIMA APOLINÁRIO, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30543754 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1291902 (UERJ), tornando sem efeito o despacho de 19.04.2012, publicado n o D.O de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1346270\r\n"
        ],
        "1346278": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 16.07.2012\r\nMédicoMédico-área, matrícula 01445625 sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nSOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSAProfessor I - 20 Horas, matrícula 10618P. M. de Campos dos Goytacazes.2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, Professor Docente I, matr (SEEDUC) e .2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- RENATO MORENO MENDES, Professor Docente I, matrculas 937684-9 (SEEDUC) e 961381-1 (SEEDUC)orna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1346278\r\n"
        ],
        "1346285": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DE 04.07.2012\r\nLIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA (SEEDUC) e sem efeito o despacho de 04.06.2012, publicado no D.O de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- ROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA, Professor Docente I, matriculas (SEEDUC) e .2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1346285\r\n"
        ],
        "1346286": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interpostoe cancelo a multa aplicada pelo Auto de Infração n°CECAINF/00132698 de 11.11.2008.\r\nId: 1346286\r\n"
        ],
        "1346290": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DE 12.07.2012\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO e Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu.\r\n- JÚLIA CÉLIA MERCEDES STRAUCH, Professor Adjunto, matrícula 33854-1 (UERJ) e Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 6767173 (Ministério da Educação). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.07.2012\r\n- CARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHO, TUS/Enfermeiro, matrícula 34935-7 (UERJ) e Técnico Judiciário/Enfermagem, matrícula 13247 (Justiça Federal). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1346290\r\n"
        ],
        "1346295": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 04.07.2012\r\n- ANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Professor Docente I, matrícula 0945347-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5007320-4 (SEEDUC).\r\n- SEVERINA MARIA DA SILVA, Professor I, matrícula 0966642-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1740 (P. M. de Mangaratiba).\r\n- HELEM ROSANA DE BARROS MENDES, Professor Docente I, matrículas 0953978-4 (SEEDUC) e 0962487-5 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.07.2012\r\n, (.\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n- ROSA HELENA DE BARROS GUARILHA, Professor Docente II, matrícula 0244108-7 (SEEDUC) e Professor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1346295\r\n"
        ],
        "1346296": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601251/2004 - SERGIO LUIZ BARRETO RODRIGUES DA SILVEIRA, matrícula nº 177.611-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia.\r\nPROCESSO Nº E-01/601556/2004 - IRAN BARROSO, matrícula nº 263.542-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO N° E-08/220401/2007 - NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula n° 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO N° E-08/220523/2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 266.381-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO N° E-08/221689/2007 - ROGÉRIO DE SOUZA MARRASCHI, matrícula n° 268.950-3, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe.\r\nPROCESSO N° E-08/222117/2008 - DENISE CORRÊA CARDOSO IENO, matrícula n° 269.750-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais proporcionais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1346296\r\n"
        ],
        "1346301": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nem favor do BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA, no valor de R 421.920,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais),referente à 3ª medição dos serviços executados no período de 08/10/2011 a 06/11/2011, aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da ETA Guandu no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Pregão nº 008/2010.\r\n,em favor do , no valor de R 17.922,17 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender a SEOBRAS, no período de agosto/2011, setembro/2011 e novembro/2011, de acordo com o Contrato nº 055/2011.\r\nId: 1346301\r\n"
        ],
        "1346302": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/602321/2005 - ROSANGELA QUEIROZ SCHNAIDER, matrícula nº 269.650-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-01/601829/2005 - AMARILDO MARTINS VIRIATO, matrícula nº 198.770-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/602642/2005 - PAULO ALBERTO LOPES GALVÃO, matrícula nº 260.609-3, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601568/2006 - JULIO CANUTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 178.702-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221324/2007 - UBIRAJARA BARRETO, matrícula nº 190.441-6, Investigador Policial de 1ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/221472/2007 - JALMIR DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 266.310-2, Investigador Policial de 1ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/221592/2008 - JOSÉ MAURO SÁ EARP MUNIZ, matrícula nº 180.872-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/221127/2011 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 181.409-4, Inspetor de Polícia de 6ª Classe. \r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais integrais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1346302\r\n"
        ],
        "1346305": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o conteúdo do presente processo, demonstrando a importância da cooperação entre a SEOBRAS e o Tribunal de Contas da União, principalmente no tocante ao comprometimento desta Secretaria com as ações de contratação direta em decorrência de ações emergências, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI da Lei n° 8.666/93. \r\n*Omitido no DOERJ de 06.06.2012.\r\nId: 1346305\r\n"
        ],
        "1346307": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/07/2012\r\nProc. nº E-09/00228/1951/2012 - Edevaldo do Nascimento Costa, matr. nº 264.501-8 - períodos base: 22/12/92 a 20/12/97, de 21/12/97 a 19/12/2002 e de 20/12/2002 a 18/12/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/238/1813/2012 - Juarez Alberto knauer, matr. nº 171.443-5 - períodos base: 01/10/95 a 28/09/2000, de 29/09/2000 a 27/09/2005 e de 28/09/2005 a 26/09/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/291/1911/2012 - Maria das Graças de Souza, matr. nº 003.548-5 - período base: 04/07/2003 a 01/07/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/000533/1947/2012 - Nilton Gaspar Esteves Coelho, matr. nº 178.884-3 - período base: 29/10/2006 a 27/10/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004396/1139/2012 - Paulo Roberto Pereira da Silva, matr. nº 263.944-1- períodos base: 17/08/90 a 15/08/95, de16/08/95 a 13/08/2000, de 14/08/2000 a 12/08/2005 e de 13/08/2005 a 11/08/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/00051/1216/2012 - Reinaldo Simões, matr. nº 268.825-7 - período base 19/06/2007 a 16/06/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2828/1702/2012 - Selmo Tavares Coelho, matr. nº 289.994-6 - período base: 22/01/2003 a 20/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010176/1061/2012 - Wandiney José da Silva, matr. nº 263.068-9 - período base: 13/07/2007 a 10/07/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1346307\r\n"
        ],
        "1346318": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\nProfessor Docente I, matrículaSEEDUCorna sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nProfessor Docente I, matrícula orna sem efeito o despacho de 10.04.2012, publicado no D.O de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nCAROLINA GOULART COELHO E ALMEIDA e orna sem efeito o despacho de 04.04.2012, publicado no D.O de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nProfessor Docente I, SEEDUC.2012, publicado no D.O de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- SUELI ALVES MARQUES DE MORAES, Professor I, matrícula Professor Docentesem efeito o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nZUDILEIDY CÂMARA SIAS SARAIVA0951901- 8orna sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado no D.O de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1346318\r\n"
        ],
        "1346319": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Arquiteto, matrícula nº 360.773-6. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 04.07.1983 a 02.07.1988, de 03.07.1988 a 30.06.1993 e de 01.07.1993 a 29.06.1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n, Administrador, matrícula nº 360.718-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada relativa ao período base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1346319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346326": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2012\r\nProcesso nº E-06/000.126/2012\r\nOnde se lê: ...EM FAVOR DA EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ.\r\nleia-se: ...EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE/RJ\r\nId: 1346326\r\n"
        ],
        "1346329": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/266/2012 - Tendo em vista o requerimento formulado neste processo administrativo na fls. 03, mediante o preenchimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 4.799/2006, e análise prévia da Assessoria Jurídica, AUTORIZO o pagamento do Adicional de Titulação a servidora Amanda Moreira Marinho, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/496-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo desta LOTERJ.\r\nId: 1346329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346333": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na refixação de proventos mensais integradas a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 19471378.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome do servidor FERREIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 19456174.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome do servidor , Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 195246841.\r\na refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MOREIRA, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional 19357524.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2012, em nome da servidora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.624-9.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.572-7.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 28/06/2012, em nome do servidor J, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.142.016-5.\r\nId: 1346333\r\n"
        ],
        "1346334": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-04/056.035/2012 - AVX TAXI AEREO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/047.958/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\nPROCESSO Nº E-04/147.089/2010 - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\nId: 1346334\r\n"
        ],
        "1346335": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nMATERIAIS, CNPJ nº 12.032.238/0001-88, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no § 5º da Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 007/2012.\r\nId: 1346335\r\n"
        ],
        "1346341": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1346341\r\n"
        ],
        "1346381": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, destinada à aquisição de material para a Escola de Beleza da Rede FAETEC, em conformidade coma Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA., CNPJ nº 06.095.180/0001-19, pelo valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 1346381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346413": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.07.2012\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, na contratação da empresa , no valor estimado de R 77.652,51 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para a execução de Obras Emergenciais do ISERJ.\r\nId: 1346413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346415": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2012 \r\no , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1346415\r\n"
        ],
        "1346425": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de filtro de ar do painel eletrônico, correia, tábua plástica e barra plástica, conforme S/C nº 246/12; 258/12 e 265/12, no valor total de R 3.970,03, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 97, da ASJUP, fls. 100/102, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls.103. Adjudico os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1346425\r\n"
        ],
        "1346439": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2701066-9. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 03.02.1978 a 01.02.1983, de 02.02.1983 a 31.01.1988, de 01.02.1988 a 29.01.1993, de 30.01.1993 a 28.01.1998, de 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\nId: 1346439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346443": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\nProcesso nº E-08/220.409/2012 - ANA MIRIAM DOS SANTOS PICHININE DE CARVALHO, matrícula nº 836.974-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.057/2011 - MARIA SUELY DE DEUS SOUSA, matrícula nº 244.930-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.820/2012 - RITA VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 242.977-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.401.353/2012 - VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, matrícula nº 188.160-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.657/2012 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, matrícula nº 233.031-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.001.658/2012 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, matrícula nº 242.639-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/203.603/2011 - ANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.708-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/811.340/2012 - GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, matrícula nº 253.781-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.700.512/2012 - HOSANA PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 251.540-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/201.141/2012 - LUPERCIA SEABRA BORGES PIRES, matrícula nº 241.010-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.801.147/2012 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, matrícula nº 829.352-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/7.131.333/2010 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 241.770-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/10.200.430/2011 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, matrícula nº 237.802-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.300.785/2012 - RAQUEL GUIMARÃES GARCIA, matrícula nº 236.226-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-03/10.001.684/2012 - ROSANGELA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 242.561-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.610.631/2012 - WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO, matrícula nº 5.015.073-9, Zelador Vigilante - CIEP. \r\nOS SERVIDORES, ACIMA CITADOS, NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/10.203.876/2011 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA, matrícula nº 233.897-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/05/63 a 03/05/64; de 21/07/69 a 31/07/69; de 03/11/71 a 30/03/72 e de 04/04/72 a 19/09/72, num total de 2.494 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.457/2011 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, matrícula nº 186.065-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/77 a 31/12/77; de 01/02/78 a 31/12/78; de 01/01/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/12/80, num total de 1.338 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.800.457/2011 - ARLETE DAS DORES RIBEIRO, matrícula nº 186.065-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/04/76 a 01/10/76, num total de 159 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/04/74 a 01/05/77, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; de 01/01/2007 a 31/01/2007; de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/02/2010 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/004.399/2012 - DEISE DA FONSECA CASECA, matrícula nº 912.942-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/2005, num total de 5.506 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.510/2012 - JADIR MORAIS DAS SILVA, matrícula nº 249.253-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 16/06/86, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 30/03/78 e de 01/05/81 a 28/02/83, por terem sido averbados na matrícula nº 231.096-9, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 17/06/86 a 08/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.200.831/2012 - JOSÉ ANTONIO BARBOSA FELICIO, matrícula nº 233.897-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/92 a 01/11/93; de 02/11/93 a 08/04/94 e de 04/05/98 a 01/02/2002, num total de 2.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 13/02/73 a 08/01/75; de 19/03/75 a 09/07/75; de 15/07/75 a 19/01/76; de 15/09/76 a 28/02/77; de 01/03/77 a 01/07/90; de 01/08/91 a 01/11/91; de 03/02/92 a 01/03/92; de 01/06/95 a 03/05/98; de 01/03/2002 a 15/07/2002; de 16/07/2002 a 31/12/2002; de 12/06/2003 a 31/07/2004 e de 01/08/2004 a 31/12/2004, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/2006 a 01/08/2006; de 02/08/2006 a 28/06/2010 e de 01/07/2010 a 31/08/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.092/2012 - LUCIA DE FATIMA PIRES, matrícula nº 951.546-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/09/2003 a 06/04/2009, num total de 2.030 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Além Paraíba - Minas Gerais - Rio de Janeiro, como Professor e Coordenador, desprezando-se o período de 07/04/2009 a 01/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.478/2012 - MARIA DA GLORIA VICENTE, matrícula nº 270.396-5, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 30/09/78; de 01/04/79 a 30/06/79; de 03/11/80 a 07/07/81; de 25/07/81 a 26/08/81; de 27/01/82 a 09/08/84 e de 01/06/87 a 30/06/87, num total de 1.355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.947/2012 - MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE, matrícula nº 841.810-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 10/02/87; de 01/08/88 a 28/02/94 e de 01/03/95 a 19/08/98, num total de 5.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.201/2012 - MARIA ENGRACIA DE ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 251.761-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/83 a 31/12/85, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.201.478/2012 - MARILUCI DE SOUSA COSTA, matrícula nº 807.750-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/91, num total de 1.246 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.456/2012 - MARINEA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.376-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/86 a 23/11/92, num total de 2.363 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.702.353/2011 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 231.677-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 20/03/78 a 31/12/78; 01/01/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 31/12/80 e de 01/01/81 a 31/12/81, num total de 1.383 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.213/2012 - SUELI FULY DA SILVA, matrícula nº 236.814-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/83 a 30/11/83, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaocara - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/81 a 31/03/82 e de 10/05/82 a 14/08/82, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e os períodos 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.700.164/96 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, matrícula nº 252.099-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/11/97, publicado no D.O. de 11/12/97, que averbou 1.393 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.444/2005 - MARIA ONILDA FERREIRA CERQUEIRA, matrícula nº 5.006.388-2, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 2.436 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/10.106.113/2009 - JADIR MORAIS DA SILVA, matrícula nº 231.096-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 911 dias referente aos períodos de 01/08/77 a 30/03/78 e de 01/05/81 a 28/02/83, como Professor, e não como constou no despacho de 05/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.204.479/2011 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 282.962-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.430 dias referente ao período de 01/05/81 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1346443\r\n"
        ],
        "1346450": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2012\r\nProc n° E-07/202.397/2007\r\nOnde se lê: ... Ivaneide Serour, Biólogo...\r\n... Ivaneide Serour, Engenheiro...\r\nId: 1346450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346454": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-07/501.974/2011 - Fica aceita em CARÁTER PROVISÓRIOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AEROFOTOGRAMÉTRICO DA REGIÃO SERRANAAEROCARTA S.A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTO , assinado em 16.03.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no DOERJ de 08.06.2011.\r\nId: 1346454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346477": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 19.07.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 18/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1346477\r\n"
        ],
        "1346527": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2012\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº e com fundamento no Decreto Estadual nº 41.919/09, a formalização de Acordo Judicial a ser celebrado entre a Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - Paulo Henrique do Lago Aragão, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000799- 70.2011.5.01.0045, em trâmite perante a 45ª Vara do Trabalho.\r\nId: 1346527\r\n"
        ],
        "1346528": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2012\r\nem favor da no valor total de R 123.480,21 (cento e vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento da 1ª medição de serviços executados no período de 27/09/2011 a 19/11/2011, referentes à prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nem favor da no valor total de R 47.573,46 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao pagamento da 2ª medição de serviços executados no período de 20/11/2011 a 15/12/2011, referentes à prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos - Vila União, de acordo com o Contrato nº 086/2011.\r\nId: 1346528\r\n"
        ],
        "1346530": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 728.573,58 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos)\r\nLeia-se: VALOR: R 728.573,56 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos)\r\nId: 1346530\r\n"
        ],
        "1346531": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROC. Nº E-10/134.316/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1346531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346533": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/130.424/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRogério Guimarães Pereira\r\nRenault Master\r\nLPX5409\r\nId: 1346533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346543": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 20/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1346543\r\n"
        ],
        "1346549": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/991/2011 - AVERBA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Classe Ill, Nível Médio, matrícula nº 05/276-1, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, num total de 515 (quinhentos e quinze) dias, correspondentes a 1 (um) ano e 5 (cinco) meses, o tempo de SERVIÇO prestado a empresa privada, nos termos do art. 73 e 74 do Decreto-Lei nº 2030/78, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84 e art. 89 da Constituição Federal de 1988, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 11/14 e 26, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\nId: 1346549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346550": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU INEA, assinado em 04.08.2010, objeto do processo nº E-07/503.332/2010.\r\nId: 1346550\r\n"
        ],
        "1346557": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "DE 20 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nId: 1346557\r\n"
        ],
        "1346606": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 20/07/2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), objetivando o fornecimento de periódico de consulta a banco de preços, para atendimento aos setores de compras da PGE.\r\nId: 1346606\r\n"
        ],
        "1346607": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n- DEFIRO a compensação financeira em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 1346607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346608": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714701/2000 - ANTONINO BARONE FORZANO \r\nProc. n° E-01/727235/1991 - JOÃO PEREIRA MENEZES E OUTROS \r\nProc. n° E-01/713532/1980 - FERNANDO DA COSTA E CUNHA - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-03/11400643/2010 - SOLANGE DE OLIVEIRA MALDONADO - AUTORIZO.\r\nDE 12/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710518/1996 - JEOVAH DA CRUZ \r\nProc. n° E-01/708039/1987 - JOSE ONAYR TEIXEIRA LARANGEIRA Proc. n° E-01/717041/1990 - LAFAYETE RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/708955/1998 - PRESENTINO GOMES DE SOUZA \r\nId: 1346608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346609": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/716191/1996 - RICARDO FERNANDES DA COSTA - \r\n/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/736393/1991 - JOSÉ DE SEGADAS VIANNA E OUTROS.\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/714431/1996 - VITORIA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO.\r\n.\r\nDE 12/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/726499/1992 - JURMAR MEIRA RODRIGUES.\r\n.\r\nDE 13/06/2012\r\nProc. n° E-01/708016/2002 - CARLOS CESAR DOS SANTOS JUNIOR - \r\nDE 18/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n.\r\nProc. n° E-01/721135/2000 - ZELIA CYRTES GOMES JUNQUEIRA Proc. n° E-01/706319/2000 - ANTONIO ONOFRE \r\nDE 26/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704941/2006 - MANOEL MONTEIRO DE SOUZA \r\nProc. n° E-01/724923/1992 - JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS MONNERAT.\r\nDE 27/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-09/4168/1702/1999 - MARIA JOSÉ MANSUR BARBOSA \r\nProc. n° E-01/703661/1990 - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS \r\nId: 1346609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346610": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n/06/2012\r\n.\r\nDE 13/06/2012\r\n.\r\nDE 29/06/2012\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 12/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados: \r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/719886/1983 - LUIZ ABEL VARGAS DE FARIA\r\n\r\nDE 16/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/203276/2009 - ADRIANA CARVALHO SILVA.\r\nProc. n° E-01/739062/1991 - GILBERTO FERNANDO BELACHE E OUTROS.\r\nId: 1346610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346616": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nDE 14/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 29/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/307584/2010 - JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO \r\nDE 10/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/001873/2012 - RENATA VILAS BOAS ARAUJO COHN Proc. n° E-04/000688/2012 - ANA CRISTINA ASSUMPÇÃO DE RAGO \r\nProc. n° E-01/309975/2010 - ADAMASTOR COELHO DE SOUZA \r\nProc. n° E-09/28571/1125/2011 - ZOÉ HENRY DE OLIVEIRA\r\nDE 11/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1346616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346617": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 11/06/2012\r\nProc. nº E-01/716362/1997 - GEOBERTO DELFIM PEREIRA FILHO - DEFIRO.\r\nDE 25/06/2012\r\nProc. nº E-01/57518/2008 - MARILDA ANTONIA RANGEL DE SOUZA - DEFIRO.\r\nDE 10/07/2012\r\nProc. nº E-01/721608/1990 - LUZIA SIQUEIRA LEMOS E OUTROS - DEFIRO.\r\nDE 11/07/2012\r\nDEFIRO.\r\nId: 1346617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346630": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDispensa de Licitação nº, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 2.783,40 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: CARLOS ALBERTO G. COELHO, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1346630\r\n"
        ],
        "1346639": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-165/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 058/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaIMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDAno valor de R 20.592,78 (vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), no atendimento à aquisição de insumos para os setores de laboratório da corporação, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1346639\r\n"
        ],
        "1346688": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 28/06/2012\r\n*Proc. nº E-03/10.201.578/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. nº 283.019-8.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.579/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. nº 249.281-7.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.815/2012 - MARCIA HELENA DA CRUZ AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.696-1.\r\n*Proc. nº E-03/10.201.635/2012 - MARLENE CARDOSO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.430-5.\r\n*Proc. nº E03/10.201.530/2012 - NADIA MARA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.624-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/07/2012.\r\nId: 1346688\r\n"
        ],
        "1346690": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971710/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 024/2012, referente à Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, lote 01, iten 01 no valor total de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 1346690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346691": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R 74.505,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e cinco reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1346691\r\n"
        ],
        "1346707": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/966.056/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.011/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.013/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.055/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.062/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.031/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.034/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.244/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.044/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.055/2012 - Arquive-se\r\nDE 06.07.2012\r\nSindicância nº E-21/905.048/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.072/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.029/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/962.025/2012 - Arquive-se\r\nId: 1346707\r\n"
        ],
        "1346709": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n20/07/2012\r\n\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA\r\nONDE SE LÊ:\r\n...por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nLEIA-SE: \r\n... por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro, ficando excluído do Despacho de 09/05/2012, publicado no D.O de 14/05/2012.\r\nId: 1346709\r\n"
        ],
        "1346710": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/0586/0004/2012 - Homologo a Dispensa de Licitação nº 07/2012 e autorizo a despesa, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 02.654.950/0001-65, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para fornecimento de uma cadeira de rodas.\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0003/2012 - Homologo a Adesão nº 07/2012 (Ata de Registro de Preços nº 55/2011 do Pregão Eletrônico SRP nº 55/2011 da Universidade Federal da Bahia) e autorizo a despesa, a favor da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A-CNPJ 59.773.416/0001-95, no valor de R 1.953.300,35 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil trezentos reais e trinta e cinco), com base no inciso II do art 15, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações, para fornecimento de softwares de virtualização.\r\nId: 1346710\r\n"
        ],
        "1346725": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0982/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 032/2012, para aquisição de Papel Jornal Imune 45grs/m² em bobina com 86cm de largura, em favor da Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 100.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 1.275.000,00.\r\nId: 1346725\r\n"
        ],
        "1346726": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nProc. nº E-03/812.281/2012 - JOSÉ ROBERTO GOIS DE AVILA, CIC: 738.584.637-87. \r\nProc. nº E-01/120.085/2012 - NILSON DE SOUZA HENRIQUE, CIC: 482.646.957-87. \r\nProc. nº E-01/120.406/2012 - RAYMOND ANTOUN KHAYAT, CIC: 189.665.197-68. \r\nProc. nº E-01/124.360/2011 - PAULO VIEIRA DA SILVA, CIC: 494.137.677-34. \r\nProc. nº E-03/5.821/2012 - SUELI FERREIRA VAZ DUTRA, CIC: 659.578.737-72. \r\nProc. nº E-01/168.025/2012 - REGINA DE SOUSA BARBOSA, CIC: 070.221.527-99. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1346726\r\n"
        ],
        "1346728": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*PROCESSOS NºS E-04/115.833/2009 - E-04/115.834/2009 - E- 04/115.837 2009 e E-04/115.839/2009 - Recorrente: g. land esportes LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, RECURSO, vez que incabíveis por ausência de previsão legal. . Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido nos autos de infração, em valores definidos pelas decisões proferidas em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento dos recursos interpostos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.2012.\r\nId: 1346728\r\n"
        ],
        "1346730": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.07.2012\r\nMAURILO GUIMARÃES DE MENDONÇA CONCEDO de acordo com o disposto no /75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/10/2005 a 15/10/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1954904-003(três) meses de 19, VI, do Decr 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 21/07/2006 a 19/07/2011.\r\nDORIS REGINA JORGE DOS SANTOS, 19, VI, do Decr 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 20/06/2007 a 17/06/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadrt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 04/12/1996 a 01/12/2006 e 02/12/2006 a 29/11/2011.\r\nId: 1346730\r\n"
        ],
        "1346731": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2012\r\nDEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA\r\nId: 1346731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346735": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.07.2012\r\n- REINALDO JOSÉ DOS SANTOS, matr. 31317-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 16/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- NELY PALERMO, matr. 33257-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. 34251-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/11/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 6909-6.\r\nId: 1346735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346736": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n7.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/10/2007, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA NASCIMENTO MARTINS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32120-8, aposentada através da Portaria SRH nº 303/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 09/12/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2007, os proventos mensais de JOSÉ JOAQUIM CORRÊA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30042-6, aposentado através da Portaria SRH nº 272/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 09/12/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2007, os proventos mensais de BENTO JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 31607- 5, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/04/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DA SILVA DE PÁDUA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32977-1, aposentada através da Portaria SRH nº 163/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/03/2007, os proventos mensais de DENISE MARIA RIBEIRO MOREIRA GESUALDI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32602-5, aposentada através da Portaria SRH nº 151/2007, publicada no D.O. de 05/06/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 09/12/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/12/2007, os proventos mensais de ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33150-4, aposentada através da Portaria SRH nº 101/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando canceladas as publicações no D.O. de 05/04/2010 e de 06/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/02/2008, os proventos mensais de ELIANA BARBOSA DA SILVA TELLES, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32930-0, aposentada através da Portaria SRH nº 104/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 07/07/2010.\r\nId: 1346736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346738": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com a solicitação da Assessoria de Estudos e Pesquisas e tendo em vista a duplicidade de publicação do extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2010 no D.O. de 19/06/2012 e 27/06/2012, fica sem efeito a publicação do dia 27/06/2012. \r\nId: 1346738\r\n"
        ],
        "1346744": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na decisão desta COLIP quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDANEGANDO PROVIMENTO ao mesmo, visto que inexistem fatos capazes de determinar a anulação da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, que habilitou as licitantes SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAPARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA pelo total atendimento dos itens elencados do Edital, e que, tão pouco determinam o cancelamento da Concorrência Pública nº pela ausência da exigência do registro na ANTT no edital do certame. Em tempo, solicito os procedimentos cabíveis quanto ao prosseguimento da Concorrência Pública nº .\r\nId: 1346744\r\n"
        ],
        "1346752": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/07/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita 1para fins de aposentadornº forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionao prestado sob o Regime Geral de Previdência Socialríodo de 01/01/1984 a 28/02/1985, totalizando 425(quatrocentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1346752\r\n"
        ],
        "1346761": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista o término do convênio com o sistema do Banco do Brasil.\r\nConsiderando o parecer da área técnica competente, às fls. 1423/1424, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA, PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nConsiderando o parecer da área técnica competente, às fls. 1484/1486, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1482/1483, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\nConsiderando o parecer da área técnica competente, às fls. 1500/1502, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposta pela empresa FRONT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1518/1521, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls.1530/1543; bem como o teor dos Pareceres SES/SJC/AJ nº 1023/2011 e 101/2012, de fls. 1111/1118 e 1284 respectivamente, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão e câmeras (CFTV e Câmeras), interposto pela empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.. Quanto ao mérito, DEFIRO PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\nId: 1346761\r\n"
        ],
        "1346790": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/414451/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.640,00 (um mil seiscentos e quarenta reais), a favor de GUSTAVO FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matr. nº 24/003.122-9, relativo ao complemento de encerramento de folha, referente a Jetons praticados no mês de outubro do exercício de 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/412212/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.775,43 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a favor de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.295-5, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/413869/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.614,09 (sete mil seiscentos e quatorze reais e nove centavos), a favor de SAMUEL MACEDO FILHO, matr. nº 24/001.189-0, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/413982/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 21.036,34 (vinte e um mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos), a favor de JUREMA BASTOS LEAL, matr. nº 24/001.873-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/414129/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.531,63 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), a favor de CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, matr. nº 24/001.250-0, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/414221/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.814,17 (seis mil oitocentos e quatorze reais e dezessete centavos), a favor de ELIS CRISTINA ALVES BRASIL E OUTROS, relativo à 1/12 avos do 13º salário e 24 (vinte e quatro) dias de salário, referentes ao período de 07 a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nProc. nº E-12/414222/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.086,08 (vinte mil oitenta e seis reais e oito centavos), a favor de ALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO E OUTROS, relativo à 1/12 avos do 13º salário e 22 (vinte e dois) dias de salário, referente ao período de 09 a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1346790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346792": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.07.2012\r\nProc. nº E-12/415305/2012 - RODRIGO CRESPO GOMES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.666-5, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto- Lei nº 2479 de 08.03.1979, no período de 31.03.2008 a 31.10.2009, à Prefeitura Municipal de Araruama e de 01.11.2009 a 26.04.2010, à Prefeitura Municipal de Saquarema, no total de 752 dias, desprezando o período de 17.03.2009 a 31.10.2009, prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura Municipal de Araruama, e de 27.04.2010 a 04.05.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\nProc. nº E-12/415332/2012 - ANIQUE VARANDA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.379-5, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da lei nº530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 01.06.1997 a 30.09.2002, através do documento 11429319164 - CICI; de 01.04.2007 a 30.04.2007 através do documento 11429319164 - CICI e de 01.04.2009 a 03.03.2010 através do documento 11429319164 - CICI, no total de 2312 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.03.2010 a 31.08.2010, através do documento 11429319164 - CICI, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\nProc. nº E-12/415215/2012 - NEY AUGUSTO DOS SANTOS, matr. nº 24/001.131-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nProc. nº E-12/415264/2012 - WALDIRCE LEAL DOS SANTOS, matr. nº 24/000.568-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.07.2012\r\nProc. nº E-12/415149/2012\r\nOnde se lê: ...de 01/06/1999 a 30/12/2012, a EME Empresa de Mineração Estrela Ltda...\r\n...de 01/06/1999 a 30/12/2000, a EME Empresa de Mineração Estrela Ltda...\r\nId: 1346792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346812": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012 \r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1346812\r\n"
        ],
        "1346826": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.164,00 (dois mil cento e sessenta e quatro reais), referente ao exercício de 2011, em favor da emprensa Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. \r\nId: 1346826\r\n"
        ],
        "1346831": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1346831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346912": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n, matrícula nº 196.423-8 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2008.\r\nId: 1346912\r\n"
        ],
        "1347030": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 13.07.2012\r\nAÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS (SEEDUC) e ).\r\n, matrícula , matrícula ).\r\n, P. M. de Duque de Caxias).\r\nMONTEIRO, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nCELIA CRISTINA GRANADO RODRIGUES30915597 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro 1098156).\r\n- IVONE OLIVEIRA DE LUCENA, Professor Docente II, matrícula 0251106-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 150035-4 (PCRJ).\r\nAssistente SocialProfessor Docente II, matrícula 0243815-8).\r\nProfessor Docente Professor I, matrícula ).\r\n- ELAINE MARIA FONSECA SIMÕES, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n, Professor I, matrícula).\r\nVALÉRIA CONCEIÇÃO SOUZA TARDIVOProfessor Docente II, matrícula 0246136-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0810996-9 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347030\r\n"
        ],
        "1347066": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 16.07.2012\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO0972979-9 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n- RONALDO GONÇALVES FILHO, Professor I, matrículas -3 (FAETEC).\r\n- HEITOR ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0139901-3 (SEEDUC) e 0503304-8 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- RODRIGO OCTAVIO MONTEIRO VALLE, ().\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrículas 0840986-4 (SEEDUC) e 0968468-9 (SEEDUC).\r\n, ) e ).\r\n- NADIA NOCERA, Sanitarista B, ID Funcional 30239737 - Vínculo 1 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 159904-2 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347066\r\n"
        ],
        "1347067": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\nE-30/000.638/2012 - Rio Open 2012; E- 30/000.682/2012 - Corrida Livre.Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1347067\r\n"
        ],
        "1347075": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 13.07.2012\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA, Professor ). \r\n- SEBASTIÃO PINTO RODRIGUES, Professor I, matrículas 0112389-2 (FAETEC) e 0116421-9 (FAETEC). \r\n, Professor Docente I, matrícula). \r\nMédico, ID Funcional159522- 2). \r\n- ANA LUCIA BRANDÃO DE SOUZA, Professor I, matrícula 0115194-3 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0912992-5 (SEEDUC). \r\n- ANDRE LUIZ ABREU DE MATTOS, Professor I, matrícula Professor II MTD I, matrícula 02361251). \r\nEnfermeiro, matrícula (PCRJ). \r\n- TATIANA DE SOUZA VIVÓRIO CHAGAS DE SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional 41523997 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 22539-7 (PCRJ). \r\nFATIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS (SEEDUC) e ). \r\n- JOÃO ALBERTO MIRANDA NUNES, Professor I, matrícula).\r\nKÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA (SEEDUC) e ). \r\n, Professor I, matrícula Professor Docente I, matrícula ). \r\nAGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA (SEEDUC) e ). \r\nTécnico de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem, matrícula 1532431). \r\n- ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA, , matrícula ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347075\r\n"
        ],
        "1347080": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n(Anexos: 00-2012/034307-0 00- 2012/052895-9, 00-2011/439893-3). Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA Ratifico decisão proferida na Sessão Plenária de 18 de julho de 2012, publicada no D.O. de 23 de julho de 2012, às fls. 08, no sentido de não conhecer do recurso. \r\nId: 1347080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347083": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de R 4.000,00, em favor da servidora Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101.741-7-SUDERJ, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, através de concessão de adiantamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1347083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347090": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº 08/1617/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 620, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 621/627, bem como o teor do Parecer SJC/AJ/SESDEC nº 1486/2011, de fls. 289/296, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2012, para aquisição de medicamentos (toxina botulínica tipo A 100U injetável e toxina botulínica tipo A 500U injetável), interposta pela empresa ALERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1347090\r\n"
        ],
        "1347114": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS SCORZELLIAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 34/087-7Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, conforme Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.402-2Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo a alteração do nome.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1347114\r\n"
        ],
        "1347125": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 13.07.2012\r\nELAINE MARIA FONSECA SIMÕES (SEEDUC) e Professor I a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 17.07.2012\r\n- REGINA CÉLIA DA COSTA CORRÊA FREITAS, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 18.07.2012\r\nANGÉLICA CRISTINA PESSOA DA SILVADocente IV, matrícula 5261 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 20.07.2012\r\nROSANA BERNARDINO GALVÃOAssistente em Administração, matrícula 167241-7 a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1347125\r\n"
        ],
        "1347129": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-02/002087/2012 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário MARIANA RODRIGUES CANELLAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose. \r\nId: 1347129\r\n"
        ],
        "1347130": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\nQUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNE DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 45.\r\nDE 19.07.2012\r\nLATICÍNIOS BOM SABOR LTDA - SIE 1215 - Autorizo a alteração do rótulo produto “Bebida láctea fermentada sabor morango”.\r\nNATUREZA 360 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1041 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 82.\r\nId: 1347130\r\n"
        ],
        "1347132": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo apresentado por REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A a manutenção da multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132585, de 14/10/2008.\r\n\r\nBENEDITO CARMO MANGIA a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº45.240, de 19/03/2008, tendo em vista a não desconfiguração da infração ambiental praticada.\r\nLEONIZ SERRANO CORREAo Auto de Infração nº 44.755 de 16/10/2007, tendo em vista a ocorrência de vício insanável na sua lavratura.\r\no Auto de Infração nº CECA/INF00132811, de 03/12/2008, lavrado em face de , tendo em vista a ocorrência de erro na tipificação da infração ambiental;\r\nPEDRO JORGE a multa aplicada através do Auto de Infração nº 44.438, de 09/07/2007, tendo em vista a caracterização da infração ambiental praticada.\r\nId: 1347132\r\n"
        ],
        "1347142": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20.07.2012\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1347142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347144": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de empresa para serviços especializados visando à atualização do Guia do Folclore Fluminense, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 27/06/2012 adjudicou a empresa: CHARLOTTE PESQUISA PRODUÇÃO CULTURAL E INFORMÁTICA , com valor GLOBAL de (cento e sessenta e seis mil reais).\r\nId: 1347144\r\n"
        ],
        "1347149": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/201.187/2012 - JACQUELINE ANDRÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.115-6, período base de 06/02/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/203.465/2011 - ANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.976-1, período base de 01/06/99 a 31/05/2004.\r\nProc. nº E-03/200.682/2012 - LILIAN SALOMÃO MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.094-7, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/203.605/2009 - ALBERTO FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.627-4, período base de 10/02/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.900.497/96 - SUELY GONÇALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.723-2, período base de 29/05/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/203.622/2007 - PAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.781-3, período base de 27/05/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/202.065/2007 - JEANETE DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.923-6, período base de 02/04/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.701.557/94 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.458-8, período base de: 29/02/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.798/2005 - MARILIA HERZER GIL, Prof. A.A.E. I, mat. nº 135.436-4, período base de 25/09/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-03/201.518/2006 - ANA MARIA MAGRE GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 805.713-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.495/2004 - DENISE DA COSTA ARAUJO CÂMARA, Prof. Doc.II, mat. nº 233.405-0, período base de 08/09/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/15.933/86 - JOSÉ CARLOS DA CUNHA MATTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 182.236-0, período base de 17/09/2005 a 15/10/2010. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.563/2003 - ROSELEANA SANCHES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.681-0, período base de: 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/202.069/2011 - ELIDA SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 252.832-1, períodos base de 24/11/86 a 08/12/91 e de 24/05/2001 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/201.525/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELI, Prof. Doc. I, mat. nº 830.547-6, período base de 08/04/98 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-03/201.189/2012 - JACQUELINE ANDRE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.624-0, período base de 12/02/2001 a 02/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.905/2012 - MARIZE MAYER DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.404-8, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 15/09/95 a 14/09/2006.\r\nProc. nº E-03/203.633/2011 - MARIA EMILIANA SIQUEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.917-7, período base de 10/06/86 a 09/06/91, 30/09/93 a 29/09/98, e de 01/08/2002 a 31/07/2007.\r\nProc. nº E-03/200.956/2004 - ELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.869-5, período base de 10/09/93 a 22/09/2003 e de 24/10/2006 a 05/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.168/2011 - DECIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 197.239-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/08/83 a 27/08/88 e de 20/04/93 a 19/06/2008.\r\nProc. nº E-03/201.469/2012 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.255-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 24/09/2002 e de 18/11/2005 a 02/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.033/84 - MARIA OLINDA DAEMON DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 682.065-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 27/08/74 a 12/09/89 e de 30/09/93 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/900.693/88 - CONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 12/08/74 a 11/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.301.316/94 - NADJA BARROS MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.585-4.\r\nProc. nº E-03/203.634/2011 - RENÊ JOSÉ MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.803-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/201.512/2012 - ELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, mat. nº 232.032-2, Prof. Doc. I. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/5.410.304/2005-LEILA MARIA D'ANGELO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.303-3, período base de 19/07/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.739/2012-FERNANDA DE SOUZA LANES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.102-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.040/88-CIBELE MILLER IMPROTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.612-5, período base de 18/06/2007 a 17/06/2012.\r\nProc. nº E-03/5.500.902/94-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente III, mat. nº 1205.441-7, período base de 02/08/2002 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.355/2002-MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 235.726-7, período base de 16/05/99 a 03/07/2004.\r\nProc. nº E-03/10.701.086/98-NILCIMAR VILELA PONTES, Merendeira I, mat. nº 272.213-0, período base de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/5.200.021/88-REGINA CÉLIA MACHADO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 517.196-2, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.790/2012-ADRIANA ANGELINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.992-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.700.589/2007-JOSÉ ROBERTO CARDOSO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.807-5, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.203.109/84-EUNICE DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 88.648-1, período base de 02/03/2007 a 01/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.149/98-MARGARETH MATEUS DIAS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 284.218-5, período base de 25/10/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.609/2012-QUELPIS MENDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.491-2, período base 26/02/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.613/2012-ADRIANA RODRIGUES FERREIRA LAZARINE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.675-6, período base 23/02/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.248/2012-CLAUDIA HONORATO RIBEIRO, Servente CIEP, mat. nº 5.066.779-9, período base 27/06/2000 a 14/09/2005.\r\nProc. nº E-03/10.701.177/2012-HELOISA NATHALIA DE PAULA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.846-6, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.176/2012-MARIA THERESA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.654-2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.634/2012-BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.535-4, período base 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/5.410.083/2002-GEDÁLIA AMORIM BERINGUI, Servente CIEP, mat. nº 5.007.078-8, período base 02/11/2006 a 01/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.758/2012-JULIANA MATTOS CATTA PRETA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.173-6, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.934/2012-ANTONIO CEZAR RAMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.980-9, período base 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/4.210.047/2004-CARMEM DE OLIVEIRA BARROS TILLI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.932-2, período base 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.200.400/94-SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.723-9, período base 20/02/2007 a 19/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.484/2012-ANDERSON DE SOUZA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.687-2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.976/2012-CAMILA LIMA GOMES LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 930.042-7, período base 25/05/2007 a 24/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.832/2012-MARIA GORETE REIS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.777-2, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.155/2001-ANDRÉA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.190-1, período base de 07/03/99 a 24/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.201/2012-MARIA LETICIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.491-6, período base 01/11/2000 a 28/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.631/2000-IVERLAINE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Merendeira CIEP, mat. nº 5.024.342-7, período base 14/10/99 a 13/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.700.497/2002-VANEI AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.396-4, período base 07/04/2001 a 06/04/2011\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.653/2012-LUCINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.220-9, período base 01/06/94 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.200.211/93-KATIA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Servente III, mat. nº 275.112-1, períodos base 01/01/93 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 05/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.592/2012-MARIA MARTA DE SOUSA, Servente III, mat. nº 206.009-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base 02/08/82 a 02/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.300.263/92-REGINA COELI BAYLÃO PENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.401-1, períodos base 20/06/86 a 07/08/91 e 08/06/95 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.321/93-LENIMAR BAIÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.410-7, período base 25/05/90 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.410.222/2001- RUSLAN LOPES MENANDRO, Agente Administrativo de Biblioteca CIEP, mat. nº 5.007.122-4, período base 04/07/2000 a 29/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.981/2012-CAMILA QUEIROZ DIORIO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.989-3, período base 30/06/2006 a 29/06/2012.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 11/07/2012\r\nProc. nº E-03/6.800.052/92-ANDYARA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.930-3, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.500.203/97-VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.160-6, período base de 21/06/2003 a 20/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.750.025/99-MARIA HELENA CRUZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.194-5, período base de 30/07/2006 a 29/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.085/99-MARIA JOSÉ PESSANHA LIRIO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.874-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.282/2004-JOSE FRANCISCO CARVALHO DE SOUZA, Servente CIEP, mat. nº 5.005.404-8, período base de 04/07/2002 a 07/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.400.583/2012-LIA MARCIA DE CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.115-8, período base de 13/02/87 a 14/03/92.\r\nProc. nº E-03/10.400.597/2012-ERINELMA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.749-2, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.619/2012-SEVERINA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.935-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.621/2012-TERESA DE FATIMA HAUAJI LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.367-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.745/2012-ELIZANGELA SCHIMITH MACHADO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.417-5, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE ICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.402.109/2012-LILIANA NOGUEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.220-9. 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 07/04/98 a 26/04/2003 e de 27/04/2003 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.620/2012-VANILCE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.136-1. \r\nProc. nº E-03/10.402.755/2012-ELIANE NUNES ABREU, Servente, mat. nº 1.200.709-2. alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/2.610.001/97-AUREA MARIA LANHA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.739-1, período base de 17/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.734/2012-CARLA SOARES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.354-0, período base de 08/02/2006 a 03/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.800.327/88-EMÍLIA LACORTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.836-1, período base de 08/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.028/2000-ERLÂNDIA DA SILVA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.569-5, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.416/2000-ERNESTINA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.486-4, período base de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.869/2012-JOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 938.781-2, período base de 01/02/2005 a 17/02/2010. \r\nProc. nº E-03/4.610.375/2010-LÍGIA MARIA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.870-3, período base de 04/02/2007 a 14/03/2012. \r\nProc. nº E-03/10.301.023/2012-LUCIANA BRAGA DE ALMEIDA VARGAS FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.302-0, período base de 06/02/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/9.400.107/99-MARIA ANGÉLICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.673-7, período base de 08/05/2006 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.683/2008-MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.709-6, período base de 02/02/2007 a 01/02/2012. \r\nProc. nº E-03/2.600.101/97-MARIA CRISTINA ESCUDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 807.061-7, período base de 13/03/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.600.425/95-MARIA CRISTINA ESCUDINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.176.-3, período base de 10/10/2005 a 03/11/2010.\r\nProc. nº E-03/4.010.022/97-MARLEIDE GOULART BARRIGOSSE, Prof. Doc. II, mat. nº 194.779-5, período base de 15/04/2007 a 14/04/2012. \r\nProc. nº E-03/3.810.013/97-MARLEY MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.586-1, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.260/95-NILVÂNIA GONÇALVES AYRÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 254.022-7, período base de 11/02/2007 a 10/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.230/98-PATRICIA APARECIDA COQUI MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804729-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\nProc. nº E-03/9.400.067/98-REGINA CÉLIA DE MENEZES PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.607-8, período base de 16/05/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.074/2003-REVIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.565-3, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/1.820.243/98-RITA DE CASSIA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.951-8, período base de 11/02/2007 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.604.566/85-ROZA PERES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.786-8, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.972/2012-SÁVIO GENTIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.273-6, período base de 26/02/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.044/97-SHEILA MARIA MARINS DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.099-5, período base de 26/07/2007 a 26/05/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.064/98-SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.280-2, período base de 29/12/2006 a 27/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.479/94-SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.932-8, período base de 11/02/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.903/2012-STELA MARA VIÉGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.924-4, período base de 24/02/2007 a 10/03/2012. \r\nProc. nº E-03/10.30.320/2012-THAIS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.466-3, período base de 06/02/2006 a 23/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.210/93-TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.851-3, período base de 04/03/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.110.552/2002-VANILTO DE OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5.011.452-9, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.300.131/2000-VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.703-0, período base de 01/12/2005 a 31/11/2010. \r\nProc. nº E-03/6.710.194/2009-MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLÉR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.390/96-JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.060-7, período base de 11/02/2007 a 21/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.810.070/97-ROSA MARIA IPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.067-2 período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. E-03/10.301.261/2012-CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.403-1 período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.260/2012-CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.595-9 período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/9.400.048/2007-TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.989-7 período base de 29/05/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.710.165/98-MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.146-4, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.910.233/2008-JULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.811-6, período base de 15/06/2004 a 14/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.097/95-IVETE MARIA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.007-8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.952/84-ADELINA FIGUEIREDO DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 152.967-5, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.302.076/95-MARIA TEREZA ELEOTÉRICA FOLLY, Servente I, mat. nº 205.649-7 período base de 09/12/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.183/97-SANDRA MARIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 185.544-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.252/95-JUSSIARA DO CARMO BORGES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.027-6, período base de 11/02/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.155/96-ADRIANE GOULART SERODIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.194-6, período base 11/02/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.541/96-JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.089-6, período base 11/02/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.214/96-LUCIA DE FÁTIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.726-8, período base de 11/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.429/87-LUCILENE CARDOSO ABREU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.756-3, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.010.025/99-SILVANA DE CASTRO GARCIA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.496-4, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.300.368/2002-RISA DE CÁSSIA DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.343-7, período base de 11/02/2007 a 25/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.441/2003-ELEM PICANÇO CALZOLARI, Prof. Doc. II, mat. nº 253.925-2, período base de 28/03/2007 a 27/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.837/2012 - LIZIMAR MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.259-2, período base de 06/02/2006 a 05/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.300.709/89-MARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.646-6, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.406/2005-SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.864-4, períodos base de 28/11/2000 a 12/12/2005 e de 13/12/2005 a 12/12/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.142/2012- CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.331-4.\r\nProc. nº E-03/10.300.121/2000- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.933-4.\r\nProc. nº E-03/10.301.366/2012- DIANA AMARAL AGRÍCOLA ALVIM MALUF, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.933-3 e Prof. Doc. I, mat. nº 929.3010.\r\nProc. nº E-03/10.301.075/2012- KÁTIA BRANDÃO BAIRRAL MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 245.678-8.\r\nProc. nº E-03/10.301.001/2012- LIGIA MARIA MOTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 804.998-3 e 847.870-3. \r\nProc. nº E-03/10.300.967/2012-LIVIA CRISTIANA VARGAS THURLER ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.099-7.\r\nProc. nº E-03/10.301.102/2012-LEDI DAS GRAÇAS POTENTE, Merendeira II, mat. nº 196.355-2.\r\nProc. nº E-03/10.301.188/2012-OLINDA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.357-2.\r\nProc. nº E-03/10.301.400/2012-MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.080-5.\r\nProc. nº E-03/10.300.778/2011-MARIA ELIZABETH DEMÉTRIO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.383-1.\r\nProc. nº E-03/10.301.355/2012-RITA DE CASSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.788-6.\r\nProc. nº E-03/10.301.355/2012-TACIANE CAVICHINI DE MATOS VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.055-2.\r\nProc. nº E-03/10.301.051/2012-VERONICA APARECIDA VIMERCATI PARAISO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2. \r\nProc. nº E-03/10.301.660/2012-VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mats. nºs 929.010-7 e 960.225-1.\r\nProc. nº E-03/10.301.657/2012-ROSANGELA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.920-3.\r\nProc. nº E-03/10.301.610/2012-MARIA LIGIA BERETTA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mats. nºs 157.867-3 e 253.032-7.\r\nProc. nº E-03/10.301.669/2012-SILVANIA DE FREITAS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 246.539-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 294.115-1.\r\nProc. nº E-03/10.301.687/2012-CIBELIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.955-0.\r\nProc. nº E-03/10.301.715/2012-JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO CARDOSO, mat. nº 254.060-7.\r\nProc. nº E-03/10.301.557/2012-MARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, Merendeira CIEP, mat. nº 5.019.664-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1347149\r\n"
        ],
        "1347169": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n- Olimpíadas Escolares do Rio de Janeiro - Categoria B- Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1347169\r\n"
        ],
        "1347173": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 15.06.2012\r\nProcesso n° E-02/001145/2012 - JOSÉ ALVARO BARRETO DE SÁ, matrícula n° 191.951-3 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro da Médica Veterinária abaixo mencionada, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2012\r\nGrace Vitória Machado\r\nDE 06.07.2012\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\nE-02/001932/2012\r\nMarcia Maria Reis dos Santos Braga\r\nGraduação\r\n06/2012\r\nNDA Barra Mansa\r\nDE 11.07.2012\r\n*Processo n° E-01/90089/2010 - ELINA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n° 145.208-5 - Ficam refixados os proventos de inatividade com va lidade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n*Processo n° E-01/601970/2004 - GENESIO CARVALHO, matrícula n° 156.500-1 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n*Processo n° E-08/220605/2008 - VALDEMIR SOARES DE MORAES, matrícula n° 185.035-3 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n*Processo n° E-02/000253/2011 - JOAQUIM BARCELOS PINTO, matrícula n° 185.462-9 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. \r\n*Processo n° E-08/220633/2011 - GESSE DA SILVA PINTO, matrícula n° 272.387-2 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n*Processo n° E-01/600287/2006 - JANE ALICE RODRIGUES PEIXOTO, matrícula n° 184.222-8 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n*Processo n° E-08/221233/2007 - ALMERINDO DUARTE DOS SANTOS, matrícula n° 160.491-7 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n*Processo n° E-08/220009/2001 - JORGE CARLOS DA SILVA, matrícula n° 160.510-4 - Ficam refixados os proventos de inatividade com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com art. 6-A da Emenda Constitucionaln° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucionaln° 70/2012. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.07.2012.\r\nId: 1347173\r\n"
        ],
        "1347179": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/007676/1135/2012 - José Carlos Bechara Gomes, matr. nº 815.869-3 - períodos base: 10/05/2001 a 08/05/2006 e de 09/05/2006 a 07/05/2011 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9353/1920/2004 - José Virginio Ferreira Paulo, matr. nº 258.079-3 - períodos base: 19/06/2002 a 17/06/2007 e de 18/06/2007 a 15/06/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0787/1702/2012 - Marcus Vinicius Alves da Cunha, matr. nº 871.946-0 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/31.052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - período base: 10/06/2002 a 08/06/2007 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/24191/1909/2010 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3- sem efeito o despacho de 01/03/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011, página 20 - 3ª coluna.\r\nProc. nº E-09/31.052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3- sem efeito o despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/12, pagina 23 - 3ª coluna. \r\nId: 1347179\r\n"
        ],
        "1347217": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 18.07.2012\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO-0 (FAETEC).\r\n, (SEEDUC).\r\n- SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42156297 - Vínculo 1 (SES) e 1186015 (Ministério da Saúde).\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA0972186- 1).\r\n- FELIPE AUGUSTO COELHO, Professor I, matrículas 0115047-3 (FAETEC) e 0116007-6 (FAETEC).\r\n- AMA LUCIA MARIA DA SILVA, Médico A, matrícula 81007070-8 (IASERJ) e Médico, matrícula 125632-0 (PCRJ).\r\n- PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista, ID Funcional 42801869 - Vínculo 1 (SES) e Médico Saúde Pública, matrícula 202454-5 (PCRJ).\r\nLUCIMAR PEDREIRA DO BONFIM0837269- 0).\r\nHELIO HENRIQUE MACHADO ALVES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor SEEDUC).\r\n- ANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR, ().\r\n- VANILZA DA SILVA FREITAS, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\nCIBELE MARIA BESSA DE ALMEIDAProfessor II, matrícula 215868-1).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347217\r\n"
        ],
        "1347220": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2012\r\nProcesso nº E-08/603488/2005\r\n... matrícula 547979-3 (P. M. de Iguaba Grande)\r\nmatrícula 547979 (P. M. de Iguaba Grande)\r\n/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-03/602813/09\r\nProcesso nº E-08/602813/2009\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/31215/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-26/31215/2012\r\nId: 1347220\r\n"
        ],
        "1347225": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 18.07.2012\r\n, ) e sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n, Professor Docente Professor Inspetor Escolar sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1347225\r\n"
        ],
        "1347226": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 12.07.2012\r\n- RUTE LEOPOLDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 097583-9 (PCRJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 26555-3 (UERJ). Mantenho o despacho de 14.04.2012, publicado no D.O de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 16.07.2012\r\nJORGE CLAUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRAEconomista). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu.\r\nId: 1347226\r\n"
        ],
        "1347230": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 19.07.2012\r\nNORMA SUELY PEREIRA DA SILVA ( \r\nMédicoPerito Legista, matrícula 867525-8) \r\n- JAIME COELHO CARLOS MAGNO, Médico, ID Funcional 32334664 - Vínculo 1 (SES) e 73000329 (Ministério da Marinha) \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347230\r\n"
        ],
        "1347237": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n, SEEDUC).\r\nNILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES (SEEDUC) e ).\r\nGABRIELE SIQUEIRA DE ARAÚJO I).\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA, Professor Docente ISEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula 960666-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 108458-6 (P. M. de Teresópolis).\r\n, Professor Docente I, matrícula 0938962-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 27731 (P. M. de Santo Antônio de Pádua).\r\n, (P. M. de ).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0929195-6 (SEEDUC) e 0973108-5 (SEEDUC).\r\n, Docente II).\r\nSYLVIO DOS SANTOS CARVALHOOrientador Pedagógico, matrícula 00116319).\r\n, Professor Docente I, matrícula I, matrícula (P. M. de Duque de Caxias).\r\n, Professor Professor II, matrícula 15691).\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA) e ).\r\n- VANESSA DE VASCONCELOS ZECA, Professor Docente I, matrículas 929813-4 (SEEDUC) e 974195-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula o, matrícula ).\r\nJOSÉ RICARDO DA COSTA SAMPAIO (SEEDUC) e ).\r\n- RITA DE CÁSSIA DE AGUIAR, Professor Docente II, matrícula 0152833-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 014817-1 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor Docente I, matrícula Extensionista Rural, matrícula 845-8).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347237\r\n"
        ],
        "1347238": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2012\r\nMARIA ORLINDA DAEMON DO PRADOProfessor I, matrícula 086975-0).\r\n, Professor Docente Professor DO 1º Grau,.\r\nELIZA RAMOS DA SILVA, Professor Docente (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, Professor Docente (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\n- ANTONIO CARLOS BORRE, Professor I, matrícula , matrícula ).\r\n- ELIANE MELICHIO MOTTA, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n, Professor Docente P. M. de São Pedro da Aldeia).\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- FELIPE RODRIGUES BARBOSA, Professor Docente I, matrícula ().\r\nRICARDO ALEXANDRE LOMBA DE ARAUJO (SEEDUC) e ). \r\n, matrícula).\r\n- SERGIO CANDIDO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0933223-0 (SEEDUC) e 0971747-1 (SEEDUC).\r\n- LUIZ OTÁVIO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS E SOUZA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nJOSÉ EUGÊNIO APOLLO DUARTEProfessor Docente I, matrículas 0281105-7 (SEEDUC) e 0839651- 7 (SEEDUC).\r\nMARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA (SEEDUC) e Professor ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347238\r\n"
        ],
        "1347245": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nDE 23.07.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1347245\r\n"
        ],
        "1347246": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 18.07.2012\r\n, .\r\n- ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30961750 - Vínculo 1 (SES) e 7771 (P. M. de Itaboraí).\r\nAuxiliar de Enfermagem, - Vínculo 1 (SES) e, matrícula (PCRJ).\r\n- CLAUDIA MENESES DA SILVA, Assistente Social, ID Funcional 42154618 - Vínculo 1 (SES) e 235664-0 (PCRJ).\r\nMédicoMédico Cirurgia Geral, (PCRJ).\r\n- JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, Odontólogo, matrícula 160458-6 (SES) e Dentista, matrícula (PCRJ).\r\n- RITA DE CÁSSIA, Fisioterapeuta, ID Funcional 42158745 - Vínculo 1 (SES) e, 224094-3 (PCRJ).\r\n- IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, Enfermeiro, 121170-5 (PCRJ).\r\nEnfermeiroP. M. de Duque de Caxias).\r\n- SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, - Vínculo 1 (SES) e ).\r\nMédico).\r\n, SEEDUC).\r\n, (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347246\r\n"
        ],
        "1347248": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n, (SEEDUC.2012, publicado no D.Ota a acumulação de cargos.\r\nProfessor Docentematrícula .04.2012, publicado no D.Oilícita a acumulação de cargos.\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Professor Docente I, matriculas -8 (SEEDUC) e .04.2012, publicado no D.Oilícita a acumulação de cargos.\r\n- MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matriculas (SEEDUC) e .04.2012, publicado no D.Oilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1347248\r\n"
        ],
        "1347250": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DE 13.07.2012\r\nProfessor ) e Professor, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 16.07.2012\r\n- JULIANA OLIVEIRA CORREA, Professor I, matrículas 116148-8 (FAETEC) e 116310-4 (FAETEC).\r\n, , matrícula ).\r\nANTONIO CESAR GARCIA DE SOUZA (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.07.2012\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZProfessor ).\r\n- TATIANA CORREA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrículas 0948576-4 (SEEDUC) e 0975180-1 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ RICARDO SALES, Professor Docente I, matrícula 0920748-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15114260 (Ministério da Marinha).\r\n, Professor Docente I, matrículas 917669-4 (SEEDUC) e 952613-8 (SEEDUC).\r\nProfessor SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrícula I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347250\r\n"
        ],
        "1347277": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 25.958,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais), em favor da empresa Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1347277\r\n"
        ],
        "1347278": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n, no valor de R 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), em favor da empresa Universidade da Imagem Foto Ltda.-ME, referente a despesa do exercício de 2011. \r\nId: 1347278\r\n"
        ],
        "1347291": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DE 10 DE JULHO DE 2012\r\nTendo em vista os pareceres contidos no processo e a manifestação do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, os Termos de Ajuste de Contas I e II e os Termos de Permissão de Uso a serem celebrados com a Petrobrás Distribuidora S.A..\r\nId: 1347291\r\n"
        ],
        "1347294": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 23 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1347294\r\n"
        ],
        "1347340": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), com vistas à realização de curso de integrado de execução orçamentária e financeira, para a servidora Débora de Moura Calile, em favor da empresa FTX TREINAMENTOS, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1347340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347350": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/056/11154/2012 - SIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG CBMERJ 9556, a partir de 04 de outubro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/059/11154/2012 - CARLOS VALÉRIO GONÇALVES DO AMARAL, RG CBMERJ 15721, a partir de 29 de julho de 2011.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1347350\r\n"
        ],
        "1347382": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LEONARDO LUIZ RIBEIRO DE OLVEIRA, Contínuo, matrícula nº 4.904.104-9, ID Funcional nº 4320444-9, com validade a contar de 06 de abril de 2011, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 115.\r\nId: 1347382\r\n"
        ],
        "1347391": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO \r\nA-ASSISTENTE\r\n/2012\r\nProcuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no (dezessete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), em favor da empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 1347391\r\n"
        ],
        "1347399": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/900.679/2012 - FABIANO FERNANDES BRANDÃO, ISAP, ID 41960955 - AUTORIZO o afastamento para cumprimento de estágio experimental na Coordenação de Ensino do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com início em 01 de junho de 2012, com fulcro no § 1º, art.10 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1347399\r\n"
        ],
        "1347401": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 13.07.2012\r\nao cargo efetivo de Médico do servidor , matrícula n° 861.243-4, ID Funcional n° 1990206-9, face arquivamento dos autos do PAD E-21/923.034/2008, no qual foram convertidas as faltas ao serviço em licença médica. \r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.342-8, ID Funcional n° 1992773-8, convolando somente para fins disciplinares o período de 01.10.2011 até data de sua reassunção, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as fls. 69, verso. \r\nId: 1347401\r\n"
        ],
        "1347404": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.489/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 8.199,50 (oito mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), a favor do BANCO SANTANDER BRASIL S/A, tendo por objeto a “TARIFA BANCÁRIA SANTANDER - DEZ/2007”.\r\nId: 1347404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347405": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/103.424/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 041/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/06/2012. \r\nId: 1347405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347406": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600150/2009 - SILVANA CARDOSO VIEIRA COUTO, matr. nº 867.673-6. AUTORIZO a Prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 26/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/601430/2012 - FERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 866.535-8 . TORNO sem efeito o Ato de 04/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que concedeu a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/600835/2012 - FREDERICO MULLER DE TOLEDO LIMA, matr. nº 865.227-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1347406\r\n"
        ],
        "1347413": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2012\r\nProc. nº E-09/9522/1946-2012 - Agostinho da Silva Veloso, matr. nº 969.039-7 - 736 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\nProc. nº E-09/626/134/AB-1989 - Alberto Nunes de Araujo, matr. nº 258.016-5 - 81 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº E-09/601/1813-2012 - Gilmar Campos Tavares, matr. nº 262.806-3 - 386 dias prestados ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/5766/1144-2012 - Jose Carlos Teixeira Batista, matr. nº 266.042-1- 93 dias prestados a ACADEPOL.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/5059/1702-2012 - Edson Coelho Rodrigues, matr. nº 889.139-2 a averbação de tempo de serviço de 4.065 dias prestados a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, publicado através do DORJ nº 130, de 18/07/2012, despacho de 17/07/2012, página 11, 1ª coluna.\r\nId: 1347413\r\n"
        ],
        "1347416": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n11/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317235/2010 - MARCOS ANTONIO CORREA JOAQUIM.\r\nProc. nº E-01/708826/2004 - RICARDO LOPES DE AZEVEDO.\r\nDE 29/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. nº E-01/301456/2011 - MARCO ANTONIO CAMPELO PECANHA - INDEFIRO.\r\nDE 04/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\n.\r\nDE 06/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302372/2009 - SERGIO ULRICH DE OLIVEIRA NETO.\r\nProc. nº E-01/702096/2007 - ZAIRES FELIX DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/136001/2012 - TALITHA PRAÇA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/300600/2009 - WILSON VICTOR FERREIRA.\r\nId: 1347416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347417": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/06/2012\r\nCAMILLA COSTA FIGUEIREDO, no valor de R 829,65 (oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 18 de abril de 2012, publicado no D.O. de 24 de abril de 2012.\r\nDE 13/07/2012\r\nProc. nº TCE/303153-9/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de , no valor de R 315.642,51 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um cen tavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 18 de abril de 2012, publicado no D.O. de 07 de maio de 2012.\r\nId: 1347417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347418": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700801/1993 - TRISTAO ARARIPE PESTANA DE AGUIAR.\r\nProc. nº E-01/705179/1997 - ARIOVALDO DO NASCIMENTO E SILVA.\r\nProc. nº E-01/719875/1996 - ANTONIO DE OLIVEIRA MONFREDO.\r\nProc. nº E-01/702063/2006 - MANOEL JOSE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708301/1987 - NELSON MARTINS.\r\nProc. nº E-01/702232/1994 - VALTER CAVALCANTE DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/716527/1995 - ARNALDO PEREIRA RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/758752/1981 - JOAO LEOPOLDINO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/719429/1996 - PEDRO JESSE DOS SANTOS.\r\nId: 1347418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347419": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos seguintes processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/100078/2010 - ROSA DO ROSÁRIO\r\nProc. n° E-01/707038/2000 - CARLOS ANTONIO FERREIRA B. LIMA \r\nProc. n° E-01/710322/1984 - HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO - AUTORIZO.\r\nos seguintes processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/11201638/2010 - FELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA \r\nProc. n° E-01/708259/2000 - JACOB SLATKIN\r\nProc. n° E-01/725630/1990 - EIDIR DE ALMEIDA\r\nProc. n° E-01/746828/1980- JOSÉ CEZAR PEREIRA BRAZ \r\nProc. n° E-01/719817/1988 - CLAUDIO MENDES DA SILVA\r\n.\r\nId: 1347419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347420": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/06/2012\r\nProc. nº E-01/300203/2009 - MARCIA HELENA CONSTANÇO DE ANDRADE.\r\nDE 05/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720170/1993 - NELSON ALVARENGA.\r\nProc. nº E-01/705730/1980 - ESMERALDO RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700463/1992 - ELIAS JANDRE.\r\nProc. nº E-01/302246/2011 - SEBASTIÃO DA ROCHA.\r\nDE 13/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/728190/1983 - BORIS JERUSALIMCHY.\r\nProc. nº E-01/720624/1988 - AFONSO CELSO GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA.\r\nProc. nº E-01/325063/1968 - LUCAS SOARES RODRIGUES.\r\nDE 14/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-09/1644/1702/2012 - MARINALVA GOMES GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/728402/1991 - ANTONIO GONÇALVES FERREIRA JUNIOR E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/742310/1987 - ATAIR PEREIRA MARINHO.\r\nDE 15/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302367/2011 - EDSON RODRIGUES LIMA.\r\nProc. nº E-01/701231/2004 - JOSE CAVALCANTE AMORIM.\r\nId: 1347420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347428": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0700/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 032/2012, para aquisição de Papel Não Revestido 65 grs/m² em bobina com 86cm de largura, em favor da Empresa Papier Comércio e Representações Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 103. Autorizo a despesa no valor de R 133.500,00.\r\nId: 1347428\r\n"
        ],
        "1347430": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 20/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.402.708/2012-PAULO CESAR RAMOS NOGUEIRA, CIC: 988.271.627-04. \r\nProc. nº E-03/10.801.601/2012-LUIZ DA ROCHA PAÇO, CIC: 065.014.006-00. \r\nProc. nº E-01/136.177/2012 - MARIA JOSE DA GLORIA, CIC: 749.886.117-87. \r\nProc. nº E-03/10.401.522/2012 - JAIR CHRISTOVÃO FERREIRA, CIC: 767.898.537-15. \r\nProc. nº E-03/5.315/2012 - MAURA LOPES, CIC: 074.677.707-82. \r\nProc. nº E-03/4.465/2012 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA, CIC: 385.845.737-04.\r\nProc. nº E-03/6.006/2012 - GILDA DA SILVA GARCEZ, CIC: 000.414.887-84.\r\nProc. nº E-01/136.161/2012 - MARIA ZELIA VILELA AVINCO, CIC: 215.041.056-72.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1347430\r\n"
        ],
        "1347440": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProc. nº E-12/661.672/2012 - DEFIRO o abono de permanência do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 291.818-3.\r\nCARDOSO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.634-3 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\nId: 1347440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347454": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 73/2012, referente a JOSÉ ANTONIO PIRES FERREIRA.\r\na Certidão nº 42/2012, referente a DIEGO PARREIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 338/2011, referente a TERESINHA CORRÊA CHAGAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 123/2012, referente a RAFAEL RIBEIRO MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 37/2012, referente a JOSÉ ANTONIO MARTINS GONÇALVES.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a ADRIANA BRANDÃO VOLKMER.\r\na Certidão nº 195/2012, referente a NADEGE DE ALMEIDA NETO.\r\na Certidão nº 185/2012, referente a PAULO MONTENEGRO SLOBODA.\r\nDE 20/07/2012\r\na Certidão nº 61/2012, referente a MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 269/2011, referente a EMERSON FERREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 17/2012, referente a CID PAULO MONTES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a VALDETE CRUZ MACIEL.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a SERGIO DE FARIA PINHO.\r\nDE 23/07/2012\r\na Certidão nº 69/2012, referente a ROBSON LOPES DE MIRANDA. \r\na Certidão nº 335/2012, referente a WALTER DE ALMEIDA JUNIOR.\r\na Certidão nº 15/2012, referente a LUIZ CARLOS MIRANDA COSTA.\r\na Certidão nº 76/2012, referente a ÂNGELA MOTTA WERNER.\r\na Certidão nº 336/2012, referente a ALFREDO JOSE DE CASTRO.\r\na Certidão nº 327/2012, referente a MARCOS JOSE DE LIMA.\r\na Certidão nº 338/2012, referente a IVANILDDO MOREIRA DA COSTA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a ELYSIO COELHO.\r\na Certidão nº 71/2012, referente a ANELISE MEDEIROS ALVES DA COSTA RODRIGUES.\r\na Certidão nº 7/2011, referente a ALBERTO ROBSON SOARES ARRUDA.\r\na Certidão nº 64/2012, referente a JOSÉ AMÉRICO MOREIRA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 172/2012, referente a ANTONIO LUIZ DA SILVA.\r\nId: 1347454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347455": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n20/07/2012\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 437.470,78,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-12/1869/2011\r\nELIZABETH FINOTI CLARO\r\n10.260,80\r\nE-13/888/2010\r\nALEXSANDRO BORELY VIDAL\r\n4.248,20\r\nE-13/318/2010\r\nALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n1.622,13\r\nE-08/603211/2011\r\nAIR BARBOSA \r\n648,45\r\nE-12/419344/2010\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA\r\n14.551,93\r\nTCE/300.787-6/2012\r\nRICARDO DE ASSUNÇÃO AGUIAR\r\n13.847,49\r\nTCE/300.057-9/2012\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO\r\n5.961,90\r\nTCE/300.690-7/2012\r\nMARCUS AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO\r\n4.761,63\r\nTCE/301.315-6/2012\r\nMARCO AURELIO FRANÇA DE ALVARENGA\r\n39.995,65\r\nTCE/300.550-1/2012\r\nANA CARLA D'ALMEIDA BASTEIRO\r\n24.399,04\r\nCGJ/019476/2012\r\nMARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS\r\n830,44\r\nTJ/0018927/2012\r\nCARLOS ALBERTO MAILLO SANCHEZ\r\n3.573,51\r\nCGJ/0051510/2012\r\nJOSIANE LYRA MOREIRA\r\n2.409,38\r\nCGJ/0046114/2012\r\nFERNANDA CARLA COELHO NOLASCO DE CARVALHO\r\n4.870,13\r\nCGJ/046778/2012\r\nMARIA PAULA DE GODOI GUSMAN\r\n5.745,78\r\nTJ/009503/2012\r\nROBERTO SIMOES VIVACQUA DE MEDEIROS\r\n6.269,64\r\nTJ/0044106/2012\r\nROSANA BORGES NOVARINY NUNES\r\n7.730,64\r\nTJ/0047778/2012\r\nORLANDO JOSE DA PONTE GONÇALVES\r\n2.000,46\r\nTJ/0070436/2012\r\nSORAIA TELES RAMOS\r\n3.228,16\r\nTJ/0034971/2012\r\nSUELENE DE SOUZA COELHO\r\n8.348,32\r\nTJ/0031754/2012\r\nLUCIA DA CUNHA BASTOS\r\n5.147,60\r\nTJ/0019071/2012\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA\r\n3.375,28\r\nTJ/0053074/2012\r\nALESSANDRO MOREIRA FERREIRA\r\n28.771,15\r\nTJ/0047261/2012\r\nSUELLY TELLES DE OLIVEIRA\r\n4.426,65\r\nTJ/0034170/2012\r\nANTONIO CARLOS DE AGUIAR PUPO\r\n13.505,20\r\nTJ/0065953/2012\r\nKATIA REGINA MONTEIRO\r\n4.200,00\r\nTJ/0039341/2012\r\nELKE AUTUORI SPITZ PAIVA\r\n22.487,12\r\nTJ/0062710/2012\r\nCEZAR BASTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n3.899,09\r\nTJ/0045539/2012\r\nCLAYDE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n25.438,26\r\nTJ/0042841/2012\r\nSERGIO LUIZ SIQUEIRA SILVA\r\n17.314,01\r\nTJ/0040760/2012\r\nCEZAR AUGUSTO BOTELHO\r\n12.578,13\r\nTJ/0044829/2012\r\nMARIA EMILIA DO ESPIRITO SANTO WILDHAGEN\r\n34.858,63\r\nTJ/0045658/2012\r\nCARLO ALEXANDRE GRANJA FARANI VIEIRA\r\n5.218,66\r\nTJ/0062709/2012\r\nFERNANDA CASTRO FARIA GRACA MELO\r\n34.365,19\r\nTJ/0045540/2012\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n17.294,38\r\nTJ/0045869/2012\r\nROSANGELA BRAGA\r\n34.434,21\r\nTJ/0058594/2012\r\nGABRIEL ANDRADE GHIGONETTO\r\n4.853,54\r\nTOTAL GERAL\r\n437.470,78\r\nId: 1347455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347469": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DE 25/07/2012\r\nPROC. Nº E-09/062/1712/2012 - Pedro Sayde Picciani, matr. nº. 178.760-5 -licença-prêmio, período base: 30/12/1986 a 24/12/2006, 12 meses. \r\nId: 1347469\r\n"
        ],
        "1347480": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n.º E - 08/9487/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 914; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 915/916, bem como a aplicabilidade do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, somente para alterações de contratos e não para regras firmadas desde o nascimento da avença com a Administração, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 188/2012, que tem por objeto a contratação de serviço de processamento de roupas para unidades assistenciais de saúde da Rede SES, interposta pela empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante.\r\nId: 1347480\r\n"
        ],
        "1347495": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula n.º 806.792-2Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.350/2011. \r\nProcesso n.º E-17/500.402/2011 - HELIO ALVES PEIXOTO JUNIOR, Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.311/2011. \r\nId: 1347495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347499": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de equipamentos hemoterápicos, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 25.000,00, FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDAPROCARE COM, no item 05, perfazendo o valor de R 7.164,00, perfazendo a licitação o valor total de (cento e quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais). 01, 04, 06 e 07.\r\nId: 1347499\r\n"
        ],
        "1347513": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE 16.07.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, Professor Adjunto, no período de 01/08/2012 a 08/09/2012, para participar do curso “Satellite Remote Sensing Data Analysis Technology for Disaster/Environmental Monotoring”, em Tóquio, Japão.\r\nId: 1347513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347516": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUCIA DOS SANTOS TADY, em razão do custeio do funeral do ex- servidor ANTONIO BRAZ TADY, matr. nº 23319-7.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a RICARDO DA SILVA RAMOS, em razão do custeio do funeral do ex- servidor RONALDO DA SILVA RAMOS, matr. nº 6398-2.\r\nId: 1347516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347517": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n7.2012\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de IZABEL APARECIDA CONCURD GUIMARÃES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3205-2, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2004, publicada no D.O. de 26/05/2004, ficando canceladas as publicações nos Diários Oficiais de 31/07/2008 e de 18/09/2008.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de OLIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA PESSOA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30126-7, aposentada através da Portaria SRH nº 135/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/09/2009.\r\nId: 1347517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347519": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2011\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2011\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/18928/1031/2011.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/18926/1031/2011.\r\nId: 1347519\r\n"
        ],
        "1347520": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/603.038/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor NATALINO DA CONCEIÇÃO, Garção, matrícula nº 13/56946-7.\r\nProc. nº E-08/221.716/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JUARES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56439-3.\r\nProc. nº E-08/223.460/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SIDNEI ALVES DE AZEVEDO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55402-2.\r\nProc. nº E-08/220.802/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor GABRIEL DIVINO XAVIER, Motorista, matrícula nº 13/55234-9.\r\nProc. nº E-08/222.032/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AMARILIO DE SOUZA GUIMARÃES, Trabalhador, matrícula nº 13/56564-8.\r\nProc. nº E-08/220.093/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ELIAS RICARDO DE CARVALHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55573-0.\r\nProc. nº E-08/221.208/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOÃO JOSE DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55631-6.\r\nProc. nº E-08/221.763/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LEILANY FERREIRA DANTAS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56691-9.\r\nId: 1347520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347522": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\naCONTRATAÇÃO DO APOIO TÉCNICO AS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA REGIÃO DO ALTO DO RIO PRETO, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS VILAS DE VISCONDE DE MAUÁ, MAROMBA E MARINGÁ, NOS MUNICPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROVKY ENGENHARIA LTDA, assinado em 18.02.2011, objeto do processo acima em epígrafe\r\n*Omitido no D.O. de 23.03. 2012.\r\nId: 1347522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347523": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nPROC. Nº E-07/509.546//2010 - Conforme decisão da 97ª Reunião do Conselho Diretor, de 19/03/2012, indefiro o recurso apresentado, mantendo integralmente a multa aplicada, conforme o Auto de Infração SUPMAEAI/00134543.\r\nId: 1347523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347531": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-06/130.065/93 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial ao servidor José Vanderlei Ferreira, matrícula 0020192-1, relativa aos 3º e 4º qüinqüênios, períodos de 28/05/97 a 29/05/02 e de 30/05/02 a 29/05/07, para usufruí-las em data oportuna.\r\nId: 1347531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347548": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.07.2012\r\nMERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS, . CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nOTÍLIA CUSTODIO FERNANDES, 03 (três) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 29/05/2007 a 10/06/2012.\r\nId: 1347548\r\n"
        ],
        "1347549": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 122/2011/HU/UFES e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 750.765,00 (setecentos e cinqüenta mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 1347549\r\n"
        ],
        "1347550": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-098/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 037/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para o paciente AL OF ESFO RG 88.408 Fabio Leonardo, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1347550\r\n"
        ],
        "1347551": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-161/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 057/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 4.677,00 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para o paciente Claudio Leon Contage Fructuoso, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1347551\r\n"
        ],
        "1347552": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-06/130.477/92 - CONCEDO ao servidor Marli Pereira Soares, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto 2479/79 e Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de licença especial relativa ao 5º Quinquênio, no período base de 28/01/07 a 27/01/12, para usufruir em data oportuna.\r\nId: 1347552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347555": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços de certificação digital, a favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO / REGIONAL RIO DE JANEIRO/RJ, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R 883,36 (oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1347555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347567": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos servidores Antoine Azevedo Lousão, ID Funcional 50003410, Sônia Regina de Mesquita Barone, ID Funcional 952778-9 e Jorzeia de Souza Amorim Silva, ID Funcional 237352-0 para acom panhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2012, celebrado com a Consultora Individual ACÁCIA ZENEIDA KUENZER, visando a contratação dos serviços de modelagem de organizações de treinamento e desenvolvimento com vistas a orientar a implantação e o funcionamento da Escola SEEDUC. Processo nºE-01/53.675/2011.\r\nId: 1347567\r\n"
        ],
        "1347577": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/56/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente aquisição de material de escritório itens: 01, 02, 03, 06, 09, 24, 25 e 37, quantidades: 150, 150, 150,100, 40, 50, 15, 100, referente a 2ª parcela, no valor de R 2.255,70 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), em favor da empresa Diboa Comercial Ltda, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2012 de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-25/56/2011 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente aquisição de material de escritório itens: 28, 29, 30, quantidades:10, 40, 4, referente a 2ª parcela, no valor de 222,70 (duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos),em favor da empresa Grimar - Suprimentos P/Informática Ltda, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 06/2012 de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1347577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347578": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-06/130.075/98 - CONCEDO ao servidor Napoleão de Deus Cruz, Encarregado, matrícula nº. 0020029-5, licença especial de 03 (três) meses relativa ao 5º quinquênio, período base de 01/06/07 a 02/06/2012, para gozá-la oportunamente, de acordo com informações constantes do presente processo e MTS incluso às fls. 32/33, o servidor faz jus, conforme prevê o art. 129 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1.054/84.\r\nId: 1347578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347583": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/4515/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. RENATO AZEVEDO DE OLIVEIRA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor matrícula nº 0064-6.\r\nId: 1347583\r\n"
        ],
        "1347584": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° 01/12984/1998 - SERGIO SIQUEIRA COELHO, Id. Funcional 30019184 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, períodos base de 11/09/1997 a 09/09/2002, e de 10/09/2002 a 08/09/2007. .\r\nPROCESSO N° 01/7113/1992 - OSVALDO LUIS SOARES, Id. Funcional 8726469 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, períodos base de 30/04/1994 a 28/03/1999 e de 20/04/2001 a 17/04/2011. .\r\nId: 1347584\r\n"
        ],
        "1347595": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nCERÂMICA LAGOS LTDAe autorizar a conversação da multa aplicada pelo Auto de Infração n°44034 de 13.11.2006em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2° da Lei n°3.467/2000.\r\no recurso interpostopara reduzir o valor da multa imposta pelo Auto de Infração n°45157 de 20.02.2008, editado em face de Sandra de Paula. \r\nId: 1347595\r\n"
        ],
        "1347604": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-02/200.142/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2012, tendo como objeto a aquisição de material de consumo - óleos lubrificantes, hidráulicos e graxas, a favor de PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA., no valor total de R 68.454,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 1347604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347646": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2012, em favor das empresas: \r\n- CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.328.784/0001-05, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n01\r\nR 13.194,00 (treze mil cento e noventa e quatro reais)\r\n-DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.521.643/0001-43, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n02\r\nR 10.205,00 (dez mil duzentos e cinco reais)\r\n03\r\nR 2.828,90 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos)\r\n04\r\nR 3.090,00 (três mil e noventa reais)\r\n05\r\nsetenta e nove reais)\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1347646\r\n"
        ],
        "1347716": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DE 19.07.2012\r\n- ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, Professor Docente Professor Docente I, matrícula 829376-3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas, 0934903-6 (SEEDUC) e 0940585-3 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas, 0912611-1 (SEEDUC) e 0925506-8 (SEEDUC).\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIORProfessor ).\r\nProfessor Docente I, matrícula ).\r\nProfessor Docente I, matrículaSEEDUC)\r\n, Professor Docente I, matrículas 0928852-3 (SEEDUC) e 0965063-1 (SEEDUC.\r\nPACHECOProfessor.\r\nMARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT SOHNDocente II, matrícula 194601-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 920136-9 (SEEDUC).\r\nHELOÍSA HELENA FARIA VASCONCELProfessor Docente II, matrícula 0251698-7 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau, matrícula QP/MEC/102-110-32 (P. M. de Itaperuna).\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLYProfessor Docente I, matrícula 961359-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8487-5 (P. M. de Rio das Ostras).\r\n- ISABEL DUARTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula I, matrícula .\r\n- CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1347716\r\n"
        ],
        "1347746": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 06.07.2012\r\nOdontólogo, Classe A, matr. 08/100.879-9,\r\nJORGE FRANCISCO CASTRO Y PEREZ, Médico, Classe A, matr. 08/100.603-3,\r\nEDNA MARIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, Assistente Social, Classe A, matr. 08/100.757-7,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 17.07.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.345-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nRITO SANTO, matr. 08/107.044-3 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 31.03.2012 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\nDE 20.07.2012\r\nId: 1347746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347747": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmatr. 08/104.149-3, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\nmatr. 08/106.256-4, período base de 20.03.2007 a 27.04.2012.\r\nmatr. 08/106.698-7, período base de 17.02.2004 a 14.02.2009.\r\nmatr. 08/108.327-1, período base de 03.06.2004 a 02.08.2009.\r\nmatr. 08/106.049-3, período base de 13.05.2007 a 10.05.2012.\r\nMARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, matr. 08/106.760-5, período base de 05.05.2005 a 03.05.2010.\r\nmatr. 08/108.720-7, período base de 26.06.2007 a 23.06.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/104.362-2 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 18.11.84 a 15.11.94, de 16.11.94 a 12.11.2004 e de 18.03.2006 a 16.03.2011.\r\nId: 1347747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347766": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/07/2012\r\nProc. nº E-09/57380/1019-2012 - MIRELA ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 965.886-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 392 dias\r\nProc. nº E-09/37596/1053-2012 - EDGARD DE MENEZES FILHO, matr. nº 819.820-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.528 dias.\r\nId: 1347766\r\n"
        ],
        "1347801": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0008/2012, iniciada na Sessão Pública de 23/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0008/12, onde o Senhor Pregoeiro em 23/07/2012, adjudicou os MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA-ME R 83.190,00 ( oitenta e três mil cento e noventa reais).\r\nId: 1347801\r\n"
        ],
        "1347843": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 8830/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA XORPORATION, no valor de R 195.800,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 7487/2012/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 21.014,40, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1347843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347848": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2012\r\n*PROCESSO Nº E-23/201737/2003 - RICARDO GARRITANO SEPE - matrícula nº 18/3349. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.1982 a 18.04.1997.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.07.2012. \r\nId: 1347848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347866": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. n° E-03/11.201.675/2012-QUELI DA ROCHA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.291-6, período base de 21/11/2000 a 20/11/2005.\r\nProc. n° E-03/11.201.719/2012-ANTONIA DOS SANTOS POÇO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.990-6, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.200.802/2012-CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.291-6, período base de 27/10/87 a 26/10/92.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/220.078/2001-HILDA GOMES, Servente, mat. nº 5.000.582-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 29/07/95 a 28/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.456/2004 - MARIA MARILEIDE CLEMENTE SILVA, Datilógrafo I, mat. nº 682.319-2. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa ao período base de 13/09/74 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.900/2012-MARILENE DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.004.114-4.\r\nProc. nº E-03/11.204.609/2011-ANA CLAUDIA CARVALHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.617-7.\r\nProc. nº E-03/11.203.568/2011-DANIELE MACHADO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.287-0.\r\nProc. nº E-03/11.201.739/2012-JOSILANE ALVES DA CUNHA DURANGE, Prof. Doc. I, mat. nº 930.053-4.\r\nProc. nº E-03/04.607/2012-SANDRA HELOISA NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.702-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nProc. nº E-03/1.311.249/2001-MARISTELA OSÓRIO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.749-5, período base de 29/03/2001 a 12/04/2006.\r\nProc. nº E-03/4.510.032/2002-ANDRÉA LOPES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.932-3, período base de 10/05/2004 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.091/2008-TEREZINHA FONSECA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.709-8, período base de 17/06/2007 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.594/2012-ISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 934.083-7, período base de 27/06/2007 a 26/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.645/2012-MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.528-8, período base de 01/02/2005 a 11/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.446/98-LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, Prof. Doc. II, mat. nº 233.757-4, período base de 10/04/2007 a 09/04/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.210.211/2000-ANGELITA ALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.297-0, períodos base de 10/05/99 a 17/05/2004 e de 18/05/2004 a 17/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.400.021/96-JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.384-0, períodos base de 31/05/2000 a 14/06/2005 e de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.051/2004-ANA MARIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.380-2, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.104/99-JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.002.204-5, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.344/96-CARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.580-8, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 11/07/2005 a 07/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.198/2005-CARLOS EDUARDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.157-7, períodos base de 26/05/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.591/2012-ESMERALDA AMBROSINA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.486-3, períodos base de 03/03/98 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 17/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.801.612/2012-DALVA PEREIRA GIL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 291.519-7, períodos base de 02/02/2000 a 07/02/2005 e de 08/02/2005 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.620/2012-GELSON SIQUEIRA, Servente, mat. nº 270.499-7, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.042/2002-ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.024.433-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000; de 31/05/2000 a 21/09/2005 e de 22/09/2005 a 07/12/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.800.778/2012-SORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.251-0, período base de 01/03/83 a 13/03/88; de 14/03/88 a 11/05/93; de 12/05/93 a 11/05/98; de12/05/98 a 24/05/2003 e de 21/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.368/2012-LEILA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.876-1, período base de 17/05/83 a 16/03/88; de 17/05/88 a 16/05/93; de 17/05/93 a 16/05/98; de 17/05/98 a 16/05/2003 e de 17/05/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.801.588/2012-LENIZA CONCEIÇÃO DA ROCHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.646-2, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 16/02/92 a 15/02/97; de 16/02/97 a 15/02/2002; de 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.801.589/2012-REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.552-8.\r\nProc. nº E-03/10.801.604/2012-MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 167.113-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1347866\r\n"
        ],
        "1347871": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/376/2012 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1347871\r\n"
        ],
        "1347872": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/379/2012 - Atribuição de Placas Especiais - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA RJ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1347872\r\n"
        ],
        "1347873": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/380/2012 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1347873\r\n"
        ],
        "1347878": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nPROCESSO Nº E-18/450527/2012 - PAULO ARGUELLES DA COSTA FILHO, Bailarino, matrícula nº 29/0049-6. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 23 de maio de 2012.\r\nId: 1347878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347879": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450513/2012 - SURAY SOSA SOREN DOYLE, matrícula nº 29/3758-9. Autorizo.\r\nId: 1347879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347897": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão nº 008/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDAno valor de R 25.552,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 191.582,52 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais), no valor de R 682.272,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.269.216,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais), MICOS E FARMACÊUTICOS S. A., no valor de R 5.285.447,76 (cinco milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, no valor de R 7.199,82 (sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.509,60 (treze mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 59.040,00 (cinquenta e noventa mil e quarenta reais), 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 40.698,00 (quarenta mil seiscentos e noventa e oito reais), IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 3.342,00 (três mil trezentos e quarenta e dois reais), no valor de R 3.758,40 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 91.663,20 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de 7.673.282,10 (sete milhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos oitenta e dois reais dez centavos).\r\nId: 1347897\r\n"
        ],
        "1347904": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/601073/2004 - WLAMIR MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 268.020-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601448/2005 - ALVARO MOURA DA MOTTA, matrícula nº 289.842-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO N° E-08/220622/2010 - CARLOS ALBERTO SOUZA ALVARENGA, matrícula n° 262.810-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nFICAM refixados os proventos mensais proporcionais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1347904\r\n"
        ],
        "1347905": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/601537/2005 - JOSÉ AUGUSTO FREITAS GUIMARÃES, matrícula nº 806.420-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/222240/2008 - RICARDO ANDREIOLO MARTINS, matrícula nº 860.940-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221185/2011- FERNANDO FERNANDES MARINHO, matrícula nº 258.429-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe.\r\nFICAM refixados os proventos mensais integrais de inatividade a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1347905\r\n"
        ],
        "1347908": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (FRIGOBARES, TELEVISORES, E AR CONDICIONADOS), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1347908\r\n"
        ],
        "1347964": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DE 19.07.2012\r\nProc. nº E-27/0042/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o serviço de implantação de suporte para fixação de prótese, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), em conformidade com o do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0041/10132/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 13.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012.\r\nProc. nº E-27/0001/10132/2011 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28.06.2012, publicado no D.O. de 06.07.2012.\r\nProc. nº E-27/0010/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO-SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.483,98 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0010/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO-SAAE ANGRA DOS REIS, no valor de R 4.483,98 (quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 52.304,60 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o fornecimento de água e colete de esgoto, em favor da ÁGUAS DA PARAÍBA S.A., no valor de R 52.304,60 (cinquenta e dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com o do 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8883/94.\r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0009/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de imobilização para atender ao serviço de APH, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R 16.976,39 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0009/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de material de imobilização para atender ao serviço de APH, em favor da ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 218.978,50 (duzentos e dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1347964\r\n"
        ],
        "1347986": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nELYANE VIANNA GALLO RICCIULLI \r\nId: 1347986\r\n"
        ],
        "1347993": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/114533/1022-2011 - Adilson Vanderlei de Oliveira, matr. 262.787-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDE 18.07.2012\r\nProc. nº E-09/05327/119-2011 - Ruy Antunes Correa Filho, matr. 258.154-4. \r\nProc. nº E-09/031717/1018-2009 - João Alves Pereira, matr. 266.002- 5 \r\nProc. nº E-09/059969/1041-2011 - Alberto Farias da Cunha Júnior, matr. 888.945-3. \r\nProc. nº E-09/0030143/1035-2008 - José Carlos de Souza, matr. 266.006-6. \r\nProc. nº E-09/016509/1013-2011 - Rubens Luiz Fonseca Hermes de Melo, matr. 965.868-3. \r\nProc. nº E-09/01240/1027-2011 - Luiz Carlos Costa Júnior, matr. 260.507-9. \r\nProc. nº E-09/000708/1029-2012 - 29ª Delegacia de Polícia. \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nProc. nº E-09/24654/1044-2011 - Paulo Roberto Franco Neto Coronel, matr. 1.141.670-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao servidor.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n11.07.2012\r\nProc. nº E-09/1286/1702-2012 - Marcelo Babaioff da Silva, matr. 888.586-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor de R 5.747,51 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 1347993\r\n"
        ],
        "1347999": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DE 24/07/2012\r\nProcesso nº E-08/220.930/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 870.324-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/602.999/2004 - ANA CRISTINA BRAGA MOREIRA LIMA, matrícula nº 839.920-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3.\r\nProcesso nº E-01/602.428/2005 - ANALIA CAETANO CLEMENTINO, matrícula nº 270.147-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.516/2007 - ANGELA MARIA FIGUEIRA GABRY, matrícula nº 275.646-8, Merendeira, nível II.\r\nProcesso nº E-08/221.397/2011 - ANGELA MARIA LOPES COSTA, matrícula nº 1.200.620-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.473/2008 - ANGELA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 284.469-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.405/2011 - ANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 841.668-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.106/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 828.695-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.105/2012 - AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, matrícula nº 838.398-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.688/2006 - BELARMINDO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 275.027-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.062/2008 - CACILDA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 1.204.858-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.451/2004 - CARLA VALERIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 291.151-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.395/2011 - CARLOS MAGNO ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.201.711-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.389/2011 - CARLOS SILVEIRA MOREIRA, matrícula nº 5.004.043-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.093/2012 - CECÍLIA LUIZ DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº 188.720-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.936/2011 - CELIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 271.587-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.117/2011 - CELÍCIA MARIA ASSIS DA SILVA, matrícula nº 273.012-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.262/2006 - CELMA CHAGAS XAVIER, matrícula nº 1.204.918-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.032/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 194.846-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.224/2007 - CHILENA NEIDE MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.554-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.998/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA CAETANO, matrícula nº 204.865-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.018/2005 - EDMILSON COSTA DE LIMA, matrícula nº 840.009-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3.\r\nProcesso nº E-08/221.348/2011 - EMERSON TOMAZ DA COSTA, matrícula nº 828.491-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.510/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 839.219-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.256/2011 - FÁRIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 293.137-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.175/2011 - FLÁVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula nº 293.959-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.346/2007 - GENI CAMPOS ALVES, matrícula nº 272.188-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.972/2005 - ISABEL CRISTINA DA SILVA AVELINO, matrícula nº 5.023.346-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.495/2011 - ISABEL MARIA RIBEIRO, matrícula nº 5.006.655-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.663/2011 - JUCIARA BORGES QUINZE DIAS, matrícula nº 276.118-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.980/2005 - LOIDES FONSECA DA SILVA, matrícula nº 5.012.815-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.112/2004 - LUIZ FERNANDO DANTAS, matrícula nº 232.190-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.406/2011 - MARIA AMALIA PENNA VIEIRA, matrícula nº 283.532-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.319/2008 - MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.173-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.039/2004 - MARIA ANAIR SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.563-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.435/2011 - MARIA DA GLORIA GUIMARÃES NOGUEIRA, matrícula nº 284.875-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.598/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA FONSECA, matrícula nº 1.203.732-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.312/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 246.241-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.313/2011 - MARIA DE FÁTIMA COUTINHO DE CASTRO, matrícula nº 280.118-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/600.440/2005 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 154.791-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.593/2010 - MARIA DE LOURDES PORTO DE AMORIM, matrícula nº 139.579-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.243/2011 - MARIA FERNANDA DAHER MARRA OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.420-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.148/2006 - MARIA IGNEZ GOMES CARVALHO, matrícula nº 246.411-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.208/2011 - MARIA IMACULADA MENDES, matrícula nº 282.682-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.165/2011 - MARIA ISABEL FARNESE TORRES, matrícula nº 5.019.966-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.510/2010 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA OTTONI, matrícula nº 293.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.963/2009 - MARIA JOSÉ MOREIRA RIBEIRO, matrícula nº 5.019.830-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.051/2007 - MARIA LUCIA MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 276.725-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.038/2009 - MARIA LUCIA VENTURA, matrícula nº 230.955-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.838/2011 - MARIA REGINA MACHADO, matrícula nº 1.204.018-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.950/2011 - MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, matrícula nº 870.074-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.332/2009 - MARLI DA SILVA ALBINO PEREIRA, matrícula nº 5.000.580-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.350/2008 - MAURO CESAR MELO BAPTISTA, matrícula nº 840.030-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.410/2011 - MIRIAN FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 500.449-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.094/2011 - NEIVA ROZA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.782-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/600.695/2005 - ONEIDELINA LISBOA FALCÃO, matrícula nº 247.769-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.024/2007 - PALMIRA DE OLIVEIRA HONORATO, matrícula nº 278.705-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.976/2005 - REINALDO LOPES, matrícula nº 231.830-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.525/2004 - RITA MARIA TAVARES SIQUEIRA, matrícula nº 159.536-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.027/2011 - SANDRA REGINA NUNES DA SILVA, matrícula nº 5.021.051-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.068/2005 - SEBASTIANA CALDAS MACIEL BARBOSA, matrícula nº 273.709-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.846/2011 - SERGIO LUIS DE ARAUJO DIAS, matrícula nº 5.252.151-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.661/2008 - SOLANGE ESCALEA DA SILVEIRA, matrícula nº 5.003.677-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.035/2011 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.236-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.617/2011 - SUELI FELIX DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 5.013.199-4, Merendeira - CIEP, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.148/2010 - TELMA ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.654-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.752/2011 - THEOPHILA MARIA AGUIAR BOECHART ZANON, matrícula nº 236.540-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.588/2010 - VALCINEA XAVIER MACHADO MARTINS, matrícula nº 5.012.400-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.241/2004 - VALDA MACEDO BARRETO NOGUEIRA, matrícula nº 243.216-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.469/2005 - VANIA NUNES BRASIL MACEDO, matrícula nº 805.622-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso nº E-08/220.311/2011 - VERA MARIA DO CARMO, matrícula nº 5.025.549-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-01/602.674/2004 - VILMA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.902-2, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.265/2010 - VIRGINEA NATIVIDADE TINOCO BORGES, matrícula nº 5.012.131-8, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.118/2011 - ZENITH CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 190.214-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.367/2011 - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, matrícula nº 1.204.351-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.719/2009 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.997-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.184/2006 - ANTONIO MAURO DE JESUS BARCELOS, matrícula nº 278.475-9, Inspetor de Alunos, nível II.\r\nProcesso nº E-08/220.041/2012 - ANTONIO QUINTÃO DA SILVA, matrícula nº 5.012.376-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.552/2011 - APARECIDA MARIA GONÇALVES DE LIMA SOUZA, matrícula nº 5.012.069-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.458/2011 - CARLA COSTA BASTISTA, matrícula nº 5.000.639-4, Bibliotecário - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.894/2011 - CARMEM LUCIA SAMPAIO DE AZEVEDO, matrícula nº 831.605-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.110/2008 - CELIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDES, matrícula nº 276.036-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.152/2010 - CEZAR ALVES DIAS, matrícula nº 5.000.695-6, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.559/2011 - CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 5.000.051-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.664/2010 - CLAUDIA MARIA MAGESTE, matrícula nº 5.014.163-9, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.178/2011 - CLEMILDA DE ALVARENGA RAMOS, matrícula nº 5.013.280-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.959/2004 - ED WILSON ROGERIO RAMOS, matrícula nº 5.006.847-7, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.130/2009 - EMILIO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 887.595-7, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/221.112/2010 - FELINA MIRANDA CRUZ PEREIRA, matrícula nº 5.017.549-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.697/2011 - HELENA PAULA OZORIO MACEDO, matrícula nº 837.763-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.272/2007 - IURI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 835.847-5, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/221.705/2007 - JOSE HELENO BATISTA LIMA, matrícula nº 170.085-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.929/2010 - MARCIA RIBEIRO FAVARO, matrícula nº 5.009.655-1, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.020/2011 - MARIA ELI BELIZÁRIO, matrícula nº 5.012.208-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.587/2008 - MARIA HELENA PADILHA ROCHA, matrícula nº 835.405-2, Pedagoga.\r\nProcesso nº E-08/220.650/2011 - MARIA IGNEZ GOMES, matrícula nº 5.003.150-9, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.706/2010 - MARIA JOANA PINTO PEREIRA, matrícula nº 276.575-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.918/2007 - MARIA LUCIA FREITAS DE CARVALHO, matrícula nº 244.949-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.115/2010 - MARIA LUZINETE RAMOS DAUTER, matrícula nº 200.327-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.545/2011 - MARIA NEUZA PINHO, matrícula nº 141.872-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.647/2011 - MARIA RAQUEL RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 838.801-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.601/2011 - MARILDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 5.015.541-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.099/2011 - MARINÉIA VARGAS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 276.549-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.493/2010 - MARLENE CADENA, matrícula nº 276.857-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.491/2006 - MARLI INACIO DOS SANTOS, matrícula nº 274.356-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.350/2011 - MARTA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 5.003.883-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.317/2005 - MARY DUTRA TAVARES, matrícula nº 1.204.508-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.900/2011 - NADIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.012.838-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.575/2010 - NATALIA MADALENA FRANCISCO, matrícula nº 5.024.261-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.121/2004 - NEUZA CECILIA MARIA BRUM, matrícula nº 512.434-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.381/2011 - NICE SILVA DE LIMA, matrícula nº 276.009-8, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.285/2011 - NILZA CERVO DOS SANTOS, matrícula nº 5.018.567-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.337/2005 - NILZA NEVES DE MELO, matrícula nº 5.010.809-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.140/2012 - RODOLFO VALENTINO DA SILVA, matrícula nº 232.209-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.997/2010 - RODRIGO SENRA DE OLIVEIRA RETONDE, matrícula nº 835.933-3, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/222.142/2011 - SHEILA SANTANA REINK, matrícula nº 5.021.206-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.902/2011 - SIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO, matrícula nº 831.572-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.515/2010 - SONIA BRAGA DE OLIVEIRA LEOCADIO, matrícula nº 5.003.583-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.032/2010 - SUNEIDE CAFASSO, matrícula nº 831.548-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.947/2006 - TANIA BRASIL DO NASCIMENTO, matrícula nº 275.761-5, Agente Auxiliar Administrativo, nivel I.\r\nProcesso nº E-01/600.260/2006 - ZILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1.205.593-5, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso n° E-08/220.971/2011 - ANDREA CRISTINA MELLO FLORIDO LIMA, matrícula n° 840.530-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso n° E-08/220.018/2012 - AUREA ELENA DE SOUZA, matrícula nº 271.029-1, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.153/2011 - BERNADETE GOMES CRUZ, matrícula n° 1.169.455-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/221.804/2011 - BERNADETTE LOURDES ALVES GALVÃO, matrícula n° 5.019.095-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/221.390/2010 - CARMEN LUCIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula n° 233.708-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/221.560/2010, CELIA REGINA DA SILVA, matrícula 206.130-7, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.069/2012 - CLEIDE APARECIDA CUNHA GUZZO, matrícula n° 246.996-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.691/2010, CRISTINA TOMIE TIBA, matrícula 870.333-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso n° E-01/601.489/2006 - DELMA DE CASTRO BERSOT BARBOSA, matrícula n° 256.485-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso n° E-01/602.908/2004 - DULCINEA CATELANI CARVALHÃES, matrícula n° 148.207-4, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.562/2005 - ELIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, matrícula n° 5.015.948-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.277/2007 - ELIANE LUCCA DA SILVA, matrícula n° 832. 122-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso n° E-01/601.151/2006 - EUGENIA DE FATIMA DOS SANTOS, matrícula n° 278.011-2, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.768/2010 - EUNICE COELHO PEREIRA, matrícula n° 5.022.904-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.176/2011 - FLAVIA ALEXANDRINA COSTA FERREIRA, matrícula n° 251.045-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-01/600.196/2005 - HELENA DA ROCHA CONCEIÇÃO, matrícula n° 1.205.720-4, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.744/2005 - HELOISA HELENA SILVA CATALDI, matrícula n° 242.395-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/222.911/2007 - IRIBAN DO CARMO BRAZ, matrícula n°275.281-4, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.891/2010 - ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.006.471-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.606/2010 - ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA, matrícula n° 186.368-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.807/2010 - IVANA MARIOTTI GOMES, matrícula n° 255.415-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-01/601.612/2005 - JENI DOS SANTOS DA SILVA, matrícula n° 271.982-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.078/2005 - JORGE MEDINA, matrícula n° 167.502-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-01/601.044/2004 - JOSE AGUINALDO MARON LIMA, matrícula n° 188.844-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/220.636/2008 - LENI DE LIMA NUNES, matrícula n° 5.007.926-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.538/2011- LOURDES BARBOSA CAVALCANTE, matrícula n° 5.018.757-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.582/2010 - LUCIA FARIA GOMES, matrícula n° 5.008.275-9, Prof. Doc. II 40 - Horas\r\nProcesso n° E-01/600.540/2005 - LUIZ ALBERTO MENESCAL PEDRINHA, matrícula n° 1.152.958-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-01/601.898/2005 - MARGARETH DE ANDRADE, matrícula n° 272.925-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.683/2010 - MARIA CELINA MOREIRA PONTES, matrícula n° 5.006.894-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.997/2008 - MARIA CLAUDIA COSTA MONTEIRO DE CASTRO, matrícula n° 5.018.944-8, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/220.910/2011- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BRANDÃO, matrícula n° 5.023.197-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-01/601.497/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, matrícula n° 277.485-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/222.541/2007 - MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZA, matrícula n° 273.005-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.421/2010 - MARIA DA GRAÇA BERGAMINI GUSMÃO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso n° E-08/220.881/2011 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES, matrícula n° 5.006.722-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.847/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ, matrícula n° 243.674-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.878/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula n° 273.642-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° 08/221.031/2011 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS, matrícula n° 270.737-0, Datilógrafo, nível I.\r\nProcesso n° 08/220.653/2011 - MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 240.984-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso n° E-01/601.529/2006 - MARIA DE FATIMA CARVALHO DIAS, matrícula n°273.722-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.802/2007 - MARIA HELENA MARENDAZ DA SILVA, matrícula n° 1.200.636-7, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.500/2005 - MARIA HELIA DE AZEVEDO, matrícula n° 284.822-4, Merendeiro, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.957/2010 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula n° 825.804-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/221.368/2011 - MARIA JOSÉ DE FREITAS, matrícula n° 243.439-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/221.131/2010 - MARIA JOSE MACEDO SILVEIRA, matrícula n° 278.030-2, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.649/2010 - MARIA LUIZA CARDOSO FRANCO, matrícula n° 5.000.252-6, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/221.363/2011 - MARIA LUCIA PASSOS DUQUE, matrícula n° 1.200.043-6, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.158/2011 - MARIA MATILDE VIEIRA PACHECO, matrícula n° 5.024.943-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/220.122/2011 - MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.004.956-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.019/2012 - MARIA RITA GOMES PEREIRA, matrícula n° 275.094-1, Merendeira, nível I,\r\nProcesso n° E-08/220.836/2011 - MARY ROBERTO SEABRA, matrícula n° 5.002.082-5, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.239/2010 - MIRIAN DENIZI ALVES BRAGA AZEREDO, matrícula n° 839.115-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso n° E-01/600.973/2005 - NADIA MARISA FRIAÇA, matrícula n° 168.164-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.222/2011 - NILCE REZENDE DE CARVALHO, matrícula n° 246.529-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/220.756/2011 - NILCEA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, matrícula n° 271.418-6, Merendeira, nível I\r\nProcesso n° E-01/600.577/2005 - NIULEI RODRIGUES CORREA, matrícula n° 284.139-3, Prof. Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.933/2010 - NIVALDA ANDRADE RAMOS, matrícula n° 5.066.753-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/601.562/2005 - PAULO LUIZ DOMINGOS, matrícula n° 5.006.707-3, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.066/2012 - RENATA AKIKO NAKAMURA, matrícula n° 5.014.252-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/221.534/2011 - RIVALDO DA SILVA, matrícula n° 236.878-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.829/2008 - ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSA, matrícula n° 252.929-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso n° E-08/220.238/2011 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula n° 5.003.818-1, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/220.240/2011 - ROSELENE PAUZEIRO POUSADA, matrícula n° 826.157-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/220.338/2011 - ROSANGELA SOARES PEREIRA, matrícula n° 832.166-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso n° E-08/220.127/2009 - SEBASTIANA LACI RODRIGUES SANTOS, matrícula n° 277.957-7, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/222.134/2008 - SONIA MARIA DA SILVA GAMA, matrícula n° 156.589-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.134/2011 - TANIA CARLOS LOPES, matrícula n° 5.021.323-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/221.236/2010 - VALERIA BARBOSA MENDES NEVES TORRES, matrícula n° 5.004.835-4, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/221.043/2011 - VANINHA ENNES MUNIZ, matrícula n° 5.018.729-3, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.992/2010 - VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.014.763-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso n° E-08/221.013/2010 - ZELY DE AGUIAR DINIZ, matrícula n° 276.388-6, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.967/2005, ZENI BATISTA BARROSO, matrícula n° 163.673-7, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2011\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/2.920.043/2011...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/2.920.043/2007...\r\nId: 1347999\r\n"
        ],
        "1348009": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProc. FIPERJ Nº 312/1991 - ANTONIO GOMES DA CRUZ FILHO, Pesquisador, matrícula nº 082-8. CONCEDO mais 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/12/1993 a 01/12/2008 e autorizo o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 01/12/1983 a 01/12/1998, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1348009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348011": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 040/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R 928.392,40 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 1348011\r\n"
        ],
        "1348012": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/07/2012\r\nProc. nº E-03/81.361/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 103/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARL IGOR MARTINS GUERRA, conforme documentos expedidos pelo Lycée Massillon, em Clermont-Ferrand, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11401878/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 104/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STELLA BRAVO VIEIRA DA SILVA LISBÔA, conforme documentos expedidos pela Grattan Academy High School, em Greenville, Miami, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.754/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 105/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAXIME PUISSANT, conforme documentos expedidos pelo Lycée Georges Duby, em Marseille, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/03.539/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 106/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSA MARIELA TAPIA CHINCHAY, conforme documentos expedidos pelo Instituto Educacional: IEP “Hermanos Blanco”, em Trujillo, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.233/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 107/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GRACIETE FERNANDO RIBEIRO DA COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.547/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 108/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE ORTIZ DOMINGUEZ conforme documentos expedidos pela Escola Preparatoria do Estado nº 4, em Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, Estados Unidos Mexicanos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.146/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 109/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLENE ASTRID MARIE FRANCOIS, conforme documentos expedidos pelo Lycée Chateaubriand, em Rennes, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.706/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 110/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTÓNIA QUINTELLA DE AZAMBUJA, conforme documentos expedidos pelo St. Julian's School, em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.126/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 111/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BILLY JR YAP CAMBA, conforme documentos expedidos pela Marcial O. Rañola Memorial School, na cidade de Guinobatan, Província de Albay, República das Filipinas, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/201.530/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 112/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL FOGLIA PAVARINA, conforme documentos expedidos pela escola “Adlai E. Stevenson High School, na cidade de Lincolnshire, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.141/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 113/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARKO BOSNJAKOVIC, conforme documentos expedidos pela Srednja Strukovna Skola, em Samobor, República da Croácia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.125/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 114/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL JOSÉ SANDOVAL VELÁSQUEZ, conforme documentos expedidos pelo Instituto Salesiano San Miguel, na cidade de Tegucigalpa M.D.C., República de Honduras, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.140/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 115/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BORNA MATIJEVIC, conforme documentos expedidos pela Escola I Ginásio Split, na cidade de Splite, República da Croácia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.139/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 116/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALONSO RAMIREZ GARCIA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012.830/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 117/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CORDEIRO GOMES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.129/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 118/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA LOPES TORELLI DE MORAES, conforme documentos expedidos pela escola “Osceola High School”, situada na cidade de Kissimmee, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.854/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 119/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIA DE LUCENA MENA, conforme documentos expedidos pela escola “Dr. Phillips High School”, em Orlando, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.123/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 120/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID CAMPOS SEVILLANO, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Educação Secundaria Margarita de Fuenmayor de Ágreda, em Valladolia, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.127/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 121/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHELDON ERIC D'SOUZA, conforme documentos expedidos pela Escola Pública do Exército, Comando do Sul, em Pune, Maharashtra, República da India, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11402500/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 122/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTÓNIO MANUEL MONTEIRO TARRAFA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de D. Duarte, em Coimbra, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSE GUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.423/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 123/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LYISAEL GONÇALVES, conforme documentos expedidos pelo Colegio Nusta Kori, em Iquique, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1348012\r\n"
        ],
        "1348017": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/042/10132/2012- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CARRINHO ELÉTRICO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1348017\r\n"
        ],
        "1348018": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/07/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 032/2012 - (DF), com base no art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO PELA DI E DG - 120 DIAS”, no valor total de R 228.814,93 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em favor de KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nId: 1348018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348026": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\nANA CÉLIA DO VALE LIMA APOLINÁRIO - Vínculo 1 (SES) a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1348026\r\n"
        ],
        "1348030": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DE 23/07/2012\r\nPROC. Nº E-03/11.002.552/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 28/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011, que fixou os proventos do servidor MANOEL CHARLES GOMES BAHENS, mat. nº 501.015-2.\r\nId: 1348030\r\n"
        ],
        "1348047": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2012\r\nProcesso nº E-03/10701422/2010\r\nOnde se lê: ... matrícula 0926564-8 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... matrícula 0926564-6 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDE 06.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10000612/2009\r\nOnde se lê: ... matrícula 0929358-0 (FAETEC)\r\nLeia-se: ... matrícula 0929358-0 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDE 09.07.2012\r\nProcesso nº E-26/32931/2011\r\nOnde se lê: ... Everaldo Bocha Ramos de Oliveira\r\nLeia-se: ... Everaldo Rocha Ramos de Oliveira\r\n/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10104771/2009\r\ne Almeida\r\ne Almeida\r\nDE 12.07.2012\r\nE-08/603401/2011\r\nE-08/603041/2011\r\nId: 1348047\r\n"
        ],
        "1348064": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nMARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETOa decisão proferida na Ata de fls. 94 e traduzida no Acórdão nº 2.406/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 95, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 13 e 23 e nos votos consignados às fls. 45 e 102/103. \r\nSILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA (advogado Dr. Heron Abdon Souza OAB/RJ 92.610).a decisão proferida na Ata de fls. 101 e traduzida no Acórdão nº 2.394/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 102, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 20 e 40/43 e no voto consignado às fls. 109/110.\r\nId: 1348064\r\n"
        ],
        "1348065": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/253/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênioassociação Qualidade de Vida - Qualividaodos”.\r\nId: 1348065\r\n"
        ],
        "1348066": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nJORGE DE SOUZA OTONI. do Conselho Pleno do CRASE/RJ, nos moldes do que restou publicado junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 19 de fevereiro de 2009, à fls. 117.\r\nId: 1348066\r\n"
        ],
        "1348076": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, extinguiu o presente processo administrativo, no Recurso MARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ, nos termos do voto do Conselheiro Relator Jose Augusto Azevedo Saboia Lima, assim ementado: \r\n\r\nReenquadramento por transformação de cargo de Técnico de Enfermagem para o de Assistente Social. Extinção do Processo Administrativo em razão do Acórdão da 20ª Câmara Cível, reconhecendo a prescrição do Direito Postulado.” \r\nId: 1348076\r\n"
        ],
        "1348082": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/100506/1021-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 1.852,55 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/331/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/607/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 76,30 (setenta e seis reais e trinta centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/548/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 74,97 (setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 1348082\r\n"
        ],
        "1348085": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012 \r\nOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO - APPEM nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1348085\r\n"
        ],
        "1348090": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor estimado de R 21.000,00 (vinte e hum mil reais), referente às despesas enquadradas no caput do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, relativo às despesas com fornecimento de serviço de água e esgoto, correspondente ao período de março a dezembro/2012, pela Fonte de Recursos 012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1348090\r\n"
        ],
        "1348094": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.07.2012\r\nMARIA RITA BARROS DE FERREIRA, Concedo com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nSILVIA MARCHON REZENDE, . 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 06/09/1995 a 03/09/2000, 04/09/2000 a 02/09/2005 e 03/09/2005 a 01/09/2010.\r\nId: 1348094\r\n"
        ],
        "1348100": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nauxílio funeral, em favor de FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, face ao óbito do ex-servidor ABEL DA COSTA104704-2.\r\nId: 1348100\r\n"
        ],
        "1348102": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).\r\nId: 1348102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348150": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nA\r\n- RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2012, conforme disposto no art. 25, inciso II da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), tendo em vista a aquisição de vale-transporte eletrônico (Cartão Rio-Card) para funcionários desta Fundação, por período de 06 meses. \r\nId: 1348150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348151": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 12.07.2012\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 11.07.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo n° E-27/0051/2085/2005 ...\r\nLEIA-SE: Processo n° E-27/0054/2085/2005 ...\r\nId: 1348151\r\n"
        ],
        "1348153": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- Concorrência Pública nº 001/2012- Com base na Ata da Comissão Permanente de Licitação, o respectivo valor ao Licitante vencedor - FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, no valor de R 9.347.934,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais) e o resultado do certame.\r\nId: 1348153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348154": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 4.512,48 (quatro mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos), mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010 gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil - em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1348154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348171": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702576/2007 - ELMANO RODRIGUES ALVES BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/723513/1983 - DJALMA FREDERICO DE SÁ\r\nProc. nº E-01/715235/1999 - FERNANDO SERGIO BATISTA ALVES\r\nProc. nº E-01/711032/2004 - DAVID DIAS FURTADO\r\nProc. nº E-01/725408/1985 - JOSE DE ABREU E OUTROS\r\nId: 1348171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348172": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734292/1993 - DEUSDETE GARCIA LOPES.\r\nProc. nº E-01/720958/1996 - ODEMAR DE ALMEIDA FRANCO.\r\nProc. nº E-01/714645/2000 - ISAAC MUNIZDE MATTOS.\r\nProc. nº E-03/203898/2010 - C.E. SOUZA AGUIAR.\r\nDE 09/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725634/1996 - NATANIEL CARLOS CAMPISTA.\r\nProc. nº E-04/302056/1979 - FIDELIS MUNIZ BRAGA.\r\nProc. nº E-01/708104/1998 - LADISLAU DOS SANTOS.\r\nId: 1348172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348173": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/04/2012\r\nProc. nº E-01/704731/1986 - MARIO JOSE RIBEIRO E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712178/1995 - ALTAMIRO AUGUSTO MASCARENHAS.\r\nProc. nº E-01/729681/1995 - JOSE BARBOSA DE AGUIAR.\r\nDE 22/05/2012\r\nProc. nº E-01/704252/1992 - GILBERTO FERREIRA GOMES E OUTROS - AUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n28/05/2012\r\nProc. nº E-01/713318/1994 - WALTER JOSE VELLOZO DA SILVA - AUTORIZO.\r\nDE 29/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/745654/1981 - WILSON FRANCISCO NUNES.\r\nProc. nº E-01/308002/2010 - FLAVIO CASTRO DE AZEVEDO.\r\nId: 1348173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348177": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-20/20.493/1986 - ELISABETE BRAGA DE ARAUJO FREITAS, matrícula nº 400.544-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 28/04/1996 a 24/04/2011.\r\nId: 1348177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348185": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 13.\r\nlouvado no parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Transportes às fls. 07.\r\nId: 1348185\r\n"
        ],
        "1348192": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2012\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-30/000.552/2012\r\nLeia-se: \r\nProcesso nº E-30/000.552/2010\r\nId: 1348192\r\n"
        ],
        "1348199": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE-19/100.165/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 002/2012, à empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 1.543.178,60 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), pelo prazo de 09 (nove) meses.\r\nId: 1348199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348200": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nVILLAÇA - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/03/2006 a 22/03/2011.\r\nId: 1348200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348221": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2320/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso “Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)”, a favor da empresa ORZIL Consultoria Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1348221\r\n"
        ],
        "1348222": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nProc. nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n174309-5\r\nAdelir Fernandes Santos\r\n%\r\n.2012\r\n174312-9\r\nDarcy Pinho de Carvalho\r\n%\r\n.2012\r\n14-5\r\nRobson Matos dos Reis\r\n%\r\n.2012\r\n4316-0\r\nRogério Ferreira de Freitas\r\n%\r\n.2012\r\n4808-0\r\nSergio Antonio Merat Rodrigues\r\n5%\r\n.2012\r\n23-8\r\nJose Carlos da Rocha Vianna\r\n45%\r\n.2012\r\n8\r\nFrancisco Luiz da Silva\r\n45%\r\n.2012\r\n175271-6\r\nArtisano Negroni Magalhaes Filho\r\n45%\r\n.06.2012\r\nProc. E-23/300558/2012 - SERGIO LUIZ ALBUQUERQUE DA CUNHA, matrícula 173194-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.07.2012.\r\nId: 1348222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348224": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DE 25.07.2012\r\nProc. n° E-03/10.100.334/2012 - MARCIA DE FREITAS, mat. n° 281.391-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.004.442/2011 - JORGE BERTOLDO DA SILVA, mat. n° 1.206.388-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.381/2012 - SUELI BARBOSA ALVES, mat. n° 194.442-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.340/2012 - VERA MARIA MELO NEVES, mat. n° 247.084-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.769/2012 - SILVANA MARIA PEREIRA DA SILVA, mat. n° 246.210-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.001.482/2012 - MARILDA DE PAULA E SILVA, mat. n° 248.342-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.204.797/2011 - MARIA DOLORES PEREIRA DA SILVA, mat. n° 1.206.520-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.816/2012 - ALFREDO BECKMANN FILHO, mat. n° 1.167.475-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.747/2011 - SANDRA DA SILVA ESCOBAR, mat. n° 40.864-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.942/2012 - MARIA JOSÉ ARANTES MARTINS, mat. n° 244.720-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.001.430/2006 - CLEIDE MARIA CARDOSO DE SÁ BARRETO, mat. n° 652.603-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/201.384/2012 - MARCIA FONSECA LINHARES, mat. n° 240.055-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.201.500/2012 - EUNICE ESMERALDA FRIAS DA SILVEIRA, mat. n° 234.029-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2012.\r\nId: 1348224\r\n"
        ],
        "1348244": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DE 25/07/2012\r\nProc. nº E-03/10.100.137/2011 - MARIA HELENA DE FIGUEIREDO, mat. nº 139.932-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.128/2012 - ROBERTO ASTOLFI, mat. nº 230.161-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.180/2012 - FATIMA SUELI DUARTE REIS, mat. nº 240.922-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.201.929/2012 - SIONE MARIA DA SILVA, mat. nº 252.792-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.742/2012 - ANTONIO GERALDO RAMALHO BRAGA, mat. nº 1.206.507-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.945/2012 - MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, mat. nº 254.602-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.652/2011 - DENILCE MARIA AGUIAR, mat. nº 291.064-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.334/2012 - HELENA LIMA MONTEIRO JARDIM, mat. nº 245.324-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.944/2012 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, mat. nº 249.184-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.162/2012 - MARIA ELSA FRADE RODRIGUEZ, mat. nº 237.554-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.001.357/2012 - MORGANA SANTOS MOREIRA, mat. nº 1.206.311-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.334/2012 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 245.756-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.359/2012 - REGINA AUGUSTA BATISTA DE MAGALHÃES, mat. nº 279.670-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.090/2012 - SONIA MARIA TESTAI, mat. nº 245.045- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.383/2012 - SUELY RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 253.466-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.729/2012 - ANGELA MARIA LEITE GOMES, mat. nº 252.167-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2012.\r\nId: 1348244\r\n"
        ],
        "1348262": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.326/2009 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em favor da Empresa AVIPLAN MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1348262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348263": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.906/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 104.925,75 (cento e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, em favor da Empresa TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.-ME, nos termos da autorização do Senhor Superintendente Financeiro e Ordenador de Despesas.\r\nId: 1348263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348264": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico Metrológico, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n08612\r\n3\r\nHugo da Costa Lima\r\nTécnico Metrológico\r\n02134\r\n1\r\nAngela Cristina Marques\r\nAssistente Administrativo\r\n01163\r\n1\r\nAlyne Ferreira de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n14021\r\n1\r\nMariana Barbosa da Hora\r\nAssistente Administrativo\r\n16919\r\n1\r\nRenato de Mello Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n941\r\n3\r\nNadja de Santana da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n14352\r\n3\r\nMatheus Machado de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n6405111\r\n4\r\nDeise Viana dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n6402366\r\n4\r\nAntonio Ferreira de Araujo\r\nAssistente Administrativo\r\n6412203\r\n5\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n6412201\r\n5\r\nLuciano dos Santos Rangel\r\nAssistente Administrativo\r\n6407080\r\n1\r\nFelipe Melo de Menezes\r\nMetrológico\r\n6413076\r\n1\r\nMarcelo Masenclever Brezolini\r\nMetrológico\r\n6412682\r\n1\r\nLuiz Vinícius Nogueira da Conceição\r\nMetrológico\r\n6411329\r\n4\r\nLeandro Xavier Barreto\r\nMetrológico\r\n6400490\r\n5\r\nAlessandra Aparecida dos Santos Novo\r\nMetrológico\r\n6408923\r\n7\r\nIsrael Lima do Carmo\r\nMetrológico\r\n6406574\r\n7\r\nEvandro Rocha Moraes\r\nMetrológico\r\nId: 1348264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348266": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROC. Nº E-09/5288/1702/2012 - LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, matrícula nº 288.945-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 14/05/1985 a 30/06/1995. \r\nId: 1348266\r\n"
        ],
        "1348273": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/495474/2012 - Evanildes de Souza Lopes, CPF nº 189.595.397-91, PGU nº 318.517.95-7; \r\n.07.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/412865/2012 - Pedro Antunes, CPF nº 311.812.017-72, PGU nº 318.518.14-7;\r\nId: 1348273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348274": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 20.07.2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.07.2012\r\nProc. nº E-12/414897/2012\r\nOnde se lê: ... desprezando o período de 28.12.1984 a 28.12.1984...\r\n... desprezando o período de 28.12.1984 a 31.12.1993...\r\nId: 1348274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348275": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Bibliotecário, Psicólogo, Técnico Metrológico, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n04043\r\n1\r\nClaudia de Oliveira Borges\r\nBibliotecário\r\n15557\r\n1\r\nPatricia Pollack \r\nPsicólogo\r\n404554\r\n1\r\nDaiana da Costa Barros\r\nTécnico Metrológico\r\n11213\r\n1\r\nLeandro de Rezende Alves\r\nTécnico Metrológico\r\n18318\r\n1\r\nSelma Ferraz de Araujo\r\nTécnico Metrológico\r\n18868\r\n1\r\nSuellen Kelly Soares Brites de Assis\r\nTécnico Metrológico\r\n00031\r\n8\r\nAcza Roosevelt dos Santos\r\nTécnico Metrológico\r\n06948\r\n8\r\nFabricio Tenório da Silva Reis\r\nTécnico Metrológico\r\n08052\r\n8\r\nGisele Menezes da Silva\r\nTécnico Metrológico\r\n08085\r\n8\r\nGiselle Elias Couto\r\nTécnico Metrológico\r\n11394\r\n1\r\nLeonardo Alves da Paz\r\nAssistente Administrativo\r\n14280\r\n3\r\nMarllon Ambrosiani Galisa\r\nAssistente Administrativo\r\n00038\r\n6\r\nAdalberto Antonio Pinto Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n16553\r\n7\r\nRaquel Pinto Souza Sampaio\r\nAssistente Administrativo\r\n01782\r\n8\r\nAnderson Silva de Lira\r\nAssistente Administrativo\r\n04298\r\n8\r\nCleiton Machado da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n19657\r\n8\r\nUelington de Oliveira Gama\r\nAssistente Administrativo\r\n04520\r\n1\r\nCristina Justo Carreiro Monjardim\r\nAuxiliar Metrológico\r\n02848\r\n3\r\nBruno da Silva Ferreira Graça\r\nAuxiliar Metrológico\r\n04598\r\n6\r\nDalto Azevedo da Cunha\r\nAuxiliar Metrológico\r\n10823\r\n6\r\nKarina Nogueira Jordão\r\nAuxiliar Metrológico\r\n13452\r\n6\r\nMarco Antonio Taixeirão\r\nAuxiliar Metrológico\r\n13513\r\n6\r\nMarcos Antonio de Souza Dias\r\nAuxiliar Metrológico\r\n01847\r\n8\r\nAndre Garoncio de Souza\r\nAuxiliar Metrológico\r\n05170\r\n8\r\nDenis de Andrade Guerra\r\nAuxiliar Metrológico\r\nId: 1348275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348276": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\n- MARIO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 262.877- 4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas referente ao período base de 12/03/1984 a 10/03/1989. \r\nId: 1348276\r\n"
        ],
        "1348279": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 320 x 230 x 150mm com logotipo da IOERJ; b) caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 320 x 230 x 300mm com logotipo da IOERJ; c) caixa de papelão triplex na cor branca, formato 320 x 230 x 300mm com logotipo da IOERJ; d) caixa de papelão triplex na cor kraft, formato 320x230x150mm com logotipo da IOERJ , através do Pregão Eletrônico n° 034/12, em favor da empresa NOVACKI PAPEL E EMBALAGENS S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 125/125v. Autorizo a despesa no valor total de R 62.200,00.\r\nId: 1348279\r\n"
        ],
        "1348301": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 17.07.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1348301\r\n"
        ],
        "1348309": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.07.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2012, referente à aquisição de ração para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudi cado pelo valor de R 28.092,96 (vinte e oito mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos), à empresa R.J. FONTES & CIA LTDA.\r\nId: 1348309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348372": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2012\r\nmatr. 08/108.810-6. O servidor faz jus, a partir de 21.12.95, 20.12.98 e de 19.12.2001, aos aumentos de 15, 20 e de 25% de triênios, revogando os despachos de 28.11.2002, 25.02.2003 e de 06.10.2003, publicados nos Diários Oficiais de 03.12.2002, 28.02.2003 e de 09.10.2003, face averbação de Tempo de Serviço. \r\nId: 1348372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348374": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\no recurso administrativo in terposto por aplicada pelo Auto de Infração n° 42.664 de 22.09.2004.\r\nId: 1348374\r\n"
        ],
        "1348386": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da HS EDITORA LTDA, no montante de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da LEX EDITORA LTDA, no montante de R 2.408,25 (dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1348386\r\n"
        ],
        "1348431": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/0684/11183/2012 - MARIA INÊZ LOPES, RG 05200654-1 DETRAN/RJ, Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1348431\r\n"
        ],
        "1348449": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " \r\n/2012\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 008/2012, em favor das empresas:\r\n- CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.328.784/0001-05, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR \r\n02\r\ne cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 02.769.555/0001-28, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n03\r\nduzentos e quinze reais e oitenta e oito centavos)\r\n09\r\nnovecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos)\r\n10\r\nsetecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos)\r\n11\r\noitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n12\r\noitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos)\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 04.960.002/0001-83, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR \r\n04\r\ntrezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos)\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.296.482/0001-18, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR \r\n05\r\noitocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 05.214.053/0001-29, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n06\r\nduzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\n07\r\nduzentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos)\r\n08\r\nsetecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\nsetecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos)\r\n)\r\nId: 1348449\r\n"
        ],
        "1348462": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 25.07.2012\r\nProc. n° E-03/10.102.706/2011 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA, mat. n° 241.090-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.173/2012 - ROSANGELA RIBEIRO LEITE, mat. n° 234.426-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.111/2012 - JOÃO VICTOR FILHO, mat. n° 791-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.360/2012 - LEILA MAURICIO SCHEINER DE CARVALHO, mat. n° 281.438-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.401.841/2012 - NILDA CITRANGULO BUÍ, mat. n° 256.309-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.598/2012 - JANE SERMOUD RESENDE, mat. n° 165.645-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.079/2012 - TERESA MARIA FERREIRA CARVALHO, mat. n° 249.335-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.673/2012 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 840.061-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/812.270/2012 - SUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, mat. n° 248.018-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/3.845/2012 - DORA LINA ALMENARA CARDOSO, mat. n° 518.775-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.002.633/2012 - NEIVA MARIA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.206.743-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.354/2012 - VERA LUCIA BELEM DE CASTRO, mat. n° 189.550-7, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.801.503/2012 - EDINEIA DOS SANTOS CARVALHO CONCEIÇÃO, mat. n° 186.524-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.339/2012 - JUREMAR CAMPAGNOLI MORAES, mat. n° 187.551-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.001.470/2012 - OLIVIA SANTOS DA SILVA, mat. n° 157.672-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.834/2012 - IVONE ROSA NETO, mat. n° 279.382-6, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/7.131.253/2009 - LUIZ OTAVIO FERREIRA, mat. n° 682.758-8, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/810.230/2012 - EDNA AZEVEDO DA SILVEIRA, mat. n° 274.277-3, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.002.630/2012 - MARIA APARECIDA ALVES, mat. n° 193.281-3, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/1.003.106/94 - MARIA THEREZA CAVALCANTE MOURA, mat. n° 49.157-1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2012.\r\nId: 1348462\r\n"
        ],
        "1348482": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/071/11154/2012 - CARLOS ROBERTO VERONESE, RG CBMERJ 07266, a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/073/11154/2012 - ILTON JOSÉ SIQUEIRA FILHO, RG CBMERJ 08681, a partir de 22 de setembro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/076/11154/2012 - EDSON RANGEL SILVA, RG CBMERJ 10764, a partir de 05 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/077/11154/2012 - MARCOS SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 10786, a partir de 13 de junho de 2012.\r\nProcesso nº E-27/083/11154/2012 - SERGIO GOUVEA LAVINAS, RG CBMERJ 14168, a partir de 29 de agosto de 2011.\r\nProcesso nº E-27/089/11154/2012 - EDSON DE LIMA BAPTISTA, RG CBMERJ 06714, a partir de 24 de maio de 2011.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1348482\r\n"
        ],
        "1348492": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n03\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2012\r\n5\r\n...\r\n...\r\nId: 1348492\r\n"
        ],
        "1348494": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\noncedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1348494\r\n"
        ],
        "1348501": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n, matrícula nº 283.998-3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/06/2012.\r\n\r\nId: 1348501\r\n"
        ],
        "1348519": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 06, em favor de BARCELOS, matrícula nº 0.963.677.0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de BARCELLOS, matrícula nº 0.963.605.1, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1348519\r\n"
        ],
        "1348522": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 20.07.2012\r\nEnfermeiro, ID FuncionalMinistério da Saúde, publicado no D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1348522\r\n"
        ],
        "1348524": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-04/076.536/2009 - MARIA ANTONIA MARINHO STEIMAN - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.076/2009 - LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.269/2008 - JOSÉ MANUEL ALEIXO - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.268/2008 - PAULO DAUDT MARINHO - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.264/2008 - ELIZABETH MARINHO MEDRADO DIAS - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.070/2009 - LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/076.788/2009 - CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.071/2009 - LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.266/2008 - FLÁVIA DAUDT MARINHO VIEIRA - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.270/2008 - PAULA MESQUITA MARINHO - Dou provimento ao Recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\nProcesso nº E-04/077.267/2008 - PAULO DAUDT MARINHO - Dou provimento ao Recurso da RepresentaçãoGeral da Fazenda.\r\nId: 1348524\r\n"
        ],
        "1348544": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450118/2008 - GLAUCO FERNANDES CRUZ, matrícula nº 29/4100-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\nId: 1348544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348559": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 09/07/2012, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 19409230.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/07/2012, em nome da servidora , Oficial de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional 19544340.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 12/07/2012, em nome da servidora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 19520867.\r\nId: 1348559\r\n"
        ],
        "1348566": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/000333/2508/2012 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2011-IFF, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 1.097.394,02 (um milhão, noventa sete mil trezentos e noventa quatro reais e dois centavos), referente ao fornecimento de Gases Medicinais para as unidades de saúde da PMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1348566\r\n"
        ],
        "1348597": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\no Contrato de Prestação de serviços de telefonia que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto Vital Brazil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado n° 017/2012.\r\nId: 1348597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348602": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nBERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDAe mantenho a multa aplicada através do Auto de Infração n° 39910 de 29.12.2000, tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental constatada.\r\no recurso por interposto por e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração n° 37362 de 23.04.1997.\r\nId: 1348602\r\n"
        ],
        "1348635": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2012\r\nProc. nº E-03/1.606.685/82 - RÚBIA FARINHA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 103.575-7, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\nProc. nº E-03/7.800.081/92 - LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT, Prof. Doc. II, mat. nº 189.055-7, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.461/92 - ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.064-9, período base de 11/02/2002 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/3.300.068/94 - VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.648-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.387/94 - HELEN DE ALBUQUERQUE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.696-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.427/94 - RITA DE CÁSSIA QUEIROZ DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.722-1, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.675/2003 - DIONÉA DE OLIVEIRA LOPES, Merendeira, mat. nº 271.737-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.595/95 - MARIA ANA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 271.769-2, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.329/94 - JOSEFA MARIA ALVES HERDY, Servente, mat. nº 271.770-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.176/95 - ADRIANNE FRANCO MATTEDI, Prof. Doc. II, mat. nº 283.677-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.370/2012 - ANDREA FERREIRA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.730-7, período base de 04/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.332/95 - JOSÉ CARLOS MARTINS, Servente, mat. nº 1.203.575-4, período base de 28/06/2007 a 27/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.310.002/2010 - JOILCY DA ROCHA QUINTANA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.161-9, período base de 12/09/2005 a 11/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.310.044/2004 - ADILSON LIMA, Servente, mat. nº 5.000.163-5, período base de 05/11/2004 a 04/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.300.014/2000 - SANDRA LUCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.664-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.620.290/2001 - ANA MARIA DE SIQUEIRA JACCOUD, Merendeira, mat. nº 5.019.491-9, período base de 20/09/2006 a 19/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/7.710.078/2001 - MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.823-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.921/95 - CELINA FREIMAN, Merendeira, mat. nº 271.719-7, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.510.082/2001 - DENISE GUINANCIO ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.911-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.501.210/2012 - HELOISA HELENA DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.425-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 06/07/90 a 05/07/95 e de 01/07/2000 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.700.156/96 - OLGA CHRISTINA NOGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.621-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/09/93 a 31/08/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.437/86 - LAIS DIAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.637-4, períodos base de 14/03/84 a 13/03/89, de 28/03/91 a 27/03/96; de 23/06/97 a 22/06/2002 e de 15/11/2004 a 14/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.401/2012 - ADILVA FONSECA PARREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.369-7, período base de 20/09/87 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.000.211/97 - MÁRCIA DE CARVALHO REZENDE TEBALDI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.719-4, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 09/06/94 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.700.432/94 - HELIO FERNANDES FREIRE, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.789-0, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 17/09/93 a 16/09/2003 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.019/95 - DIVINA ÁTILA SOARES DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.642-7, período base de 27/06/88 a 26/06/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.501.406/2012 - DENISE CAMPOS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.066-8.\r\nProc. nº E-03/10.501.412/2012 - PATRICIA CABRAL LIMA MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.394-6.\r\nProc. nº E-03/10.501.474/2012 - ALINNE JACOB BOM DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.673-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1348635\r\n"
        ],
        "1348636": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 104/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Miracema, no valor de R 769.890,00 (setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 006/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R 293.107,32 (duzentos e noventa e três mil cento e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1348636\r\n"
        ],
        "1348640": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nReconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993, referente à renovação do contrato firmado com a empresa , pelo prazo de um ano, a partir de sua publicação, pelo valor global de R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), visando à prestação de serviços de manutenção e assistência técnica da cópia do “software” denominado Sistema SISPRO Patrimonial. \r\nId: 1348640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348644": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a ma nifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 24.07.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 25.07.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1348644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348647": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/774/1918/2012 - Juraci Souza da Silva, matr. nº 268.940-4 - períodos base: 05/04/90 a 03/04/95, de 04/04/95 a 01/04/2000, de 02/04/2000 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 30/03/2010 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/41556/1054/2012 - Jacqueline Maria da Silva, matr. nº 289.940-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00201/1836/2012 - Fábio Montechiari Valente, matr. nº 261.290-1 - período base: 07/02/2007 a 05/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/716/1711/2012 - Lenilson Ozorio Dutra, matr. nº 190.123-0 - período base: 05/09/2006 a 03/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/042751/1134/2012 - Márcio Aquino Chalita de Mendonça, matr. nº 889.216-8 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/12737/1079/2012 - Silvia Machado Correia, matr. nº 267.214-5 - período base: 19/08/2004 a 17/08/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1348647\r\n"
        ],
        "1348667": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 23/07/2012\r\nProc. nº E-03/7.132.062/2008 - TORNO sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que fixou os proventos da servidora EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, mat. nº 240.150-3.\r\nId: 1348667\r\n"
        ],
        "1348689": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 25/07/2012\r\nProc. nº E-03/812.541/2011 - CELI DOS SANTOS ANTUNES, mat. nº 237.347-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.901.325/2010 - ELOINA RODRIGUES DIAS SANTOS, mat. nº 243.436-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.687/2011 - TYLI ALO BONDER, mat. nº 194.214-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.054/2011 - ANA BEATRIZ VASCONCELLOS PESSOA DE MENDONÇA, mat. nº 285.305-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.243/2011 - GISELE REIGOTO FERNANDES, mat. nº 249.413-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.321/2012 - ALAN FRANCISCO SANTOS, mat. nº 194.481-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.946/2012 - SIRLENE BARRETO COUTO, mat. nº 250.150-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.943/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS ALVARENGA MEDEIROS, mat. nº 254.587-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.203.037/2010 - ANDREA LUIZA DE LIMA BASTOS, mat. nº 244.588-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.367/2011 - CLARA REGINA DE AGUIAR LOBO, mat. nº 195.066-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.200.099/2011 - KATIA ROSANA DE FARIA, mat. nº 254.999-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/200.718/2012 - CARMELINA MAURO DA GAMA LOBO D'EÇA, mat. nº 253.351-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.721/2011 - AGNESLOILCE TEIXEIRA, mat. nº 281.518-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.442/2012 - FATIMA CHAGAS DOS SANTOS, mat. nº 246.457-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.371/2012 - ANA MARIA DA COSTA REIS, mat. nº 156.727-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/3.210.095/2003 - CACILDA DE FATIMA BESSA DE OLIVEIRA, mat. nº 186.557-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.419/2012 - VERA LUCIA DE ALMEIDA, mat. nº 1.200.087-3, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.801.419/2012 - ISABEL CRISTINA RODEGHERI GUIDA, mat. nº 1.208.947-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.461/2012 - MARIA PAULA VIEIRA BLANC, mat. nº 166.816-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.611.566/2012 - ELIANE CONCEIÇÃO MOREIRA MENDONÇA, mat. nº 1.201.335-5, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.201.421/2012 - GETULIO MOURA DA SILVA, mat. nº 271.153-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.404/2012 - MARIA IZABEL CARVALHAL, mat. nº 253.243-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.677/2012 - VERA LUCIA DA SILVA, mat. nº 186.552-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.200.864/2012 - SANDRA FERREIRA RAMOS, mat. nº 1.161.094-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.567/2012 - NEUSA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 168.349-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.335/2012 - MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, mat. nº 194.748-0, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.501.432/2012 - FRANCISCO CARLOS PINTO DE NOVAES, mat. nº 271.014-3, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.701.800/2012 - TEREZA MARIA PEREIRA, mat. nº 186.290-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.200.425/2012 - ROBERTO DE MELO MIRANDA, mat. nº 442-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.341/2012 - SIBERIA FARIA DA FONSECA, mat. nº 271.726-2, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/07/2012.\r\nId: 1348689\r\n"
        ],
        "1348696": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2012\r\nTécnico de Laboratório (SES) e matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 23.07.2012\r\n, ) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1348696\r\n"
        ],
        "1348703": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.592/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 094/2010, referente a prorrogação de prazo de 60 dias corridos a contar de 20.06.2012, transferindo seu término para 18.08.2012, necessários à execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES E PONTES NA RJ-141, TRECHO: PINHEIRAL - VARGEM ALEGRE, NUMA EXTENSÃO DE 8,9KM, objeto do processo n° E-17/201.408/2010, a cargo da firma JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro. \r\nDE 25.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.554/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 028/2009, referente a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356/ ENTRONCAMENTO COM RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\n.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.192/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 365 dias corridos, a contar de 06.07.2012 transferindo seu término para 05.07.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI, DE 40T/H A 60T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO - USC - 2, MARCA CIBER DE 300T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/201.558/2011, a cargo da firma DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 20.07.2012\r\nProc. nº E-17/200.434/2010 - AUTORIZO.\r\nId: 1348703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348704": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.394/2012 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2012, do servidor ALÁDIO ALBERTO DOS SANTOS, Desenhista, matrícula nº 13/6052.\r\nProc. nº E-17/202.228/2012 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.06.2012, do servidor NERY VARGAS DE FARIA, Telefonista, matrícula nº 13/34.178.\r\nId: 1348704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348705": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 20.07.2012\r\nCLAUDIO GARCIA BASTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4672-2. Fica retificado o cargo no ato de aposentadoria do servidor para Agente de Administração, grupo III, nível 3, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-01/601999/2006.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nmat. nº 18/4213-5, no grupo I, nível 4, a contar de 29.03.2012.\r\nmat. nº 18/4672-2, no grupo III, nível 3, a contar de 29.03.2012.\r\nmat. nº 18/3462-9, no grupo I, nível 4, a contar de 29.03.2012.\r\nmat. nº 18/3207-8, no grupo IV, nível 4, a contar de 29.03.2012.\r\nmat. nº 18/3857-0, no grupo V, nível 4, a contar de 29.03.2012.\r\nMARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 18/5048-4, no grupo I, nível 3, a contar de 29.03.2012.\r\nmat. nº 18/1927-3, no grupo III, nível 5, a contar de 29.03.2012.\r\nROSA JULIA SOARES SÁ DA CUNHA, mat. nº 18/4934-6, no grupo V, nível 3, a contar de 29.03.2012.\r\nJOSE JOAQUIM DE SOUZA JUNIOR, mat. nº 18/1962-0, no grupo I, nível 5, a contar de 29.03.2012.\r\nmat. nº 18/1967-9, no grupo V, nível 5, a contar de 29.03.2012.\r\nCARMEM GIGLIO LUSTOSA DIACOVO, mat. nº 18/3259-9 no grupo V, nível 5, a contar de 29.03.2012.\r\nAPROVO a refixação de proventos mensais de inatividade dos servidores, por terem sido aposentados por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012.\r\nId: 1348705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348708": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO a dívida, no valor de (dezenove mil oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), com fulcro na publicação constante no DOERJ de 10/02/2011, página 6, em favor de LUIZ ABELARDO FERREIRA SILVA, matrícula nº 198.244-6, tendo em vista que o servidor passou a integrar a classe F, a contar de 29/07/2007, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, nos termos da Lei nº 4.687/2005.\r\nId: 1348708\r\n"
        ],
        "1348714": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/07/2012\r\nOnde se lê: Proc. E-09/002603/1702/2011\r\nLeia-se: Proc nº E-09/002603/1702/2012\r\nId: 1348714\r\n"
        ],
        "1348715": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.07.2012\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 361/362, e a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 363/364, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2012, visando aquisição de soluções para conservação de órgãos para transplante, interposta pela empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Quanto ao mérito, defiro PARCIAL PROVIMENTO aos pedidos da Impugnante. \r\nId: 1348715\r\n"
        ],
        "1348736": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do adicional de qualificação instituída pela Lei nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\na partir de\r\nE-07/508.127/2012\r\nRosane Botelho Alves\r\nEspecialização\r\n01/08/2012\r\nId: 1348736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348738": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE JULHO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 34, datado de 21/06/2010, lavrado no livro nº C-10/SUBPA, fls. 188 a 193 (fls. 40 a 45 - deste processo administrativo), relativo ao imóvel situado na , visando acrescentar os § § 1º e 2º à cláusula segunda e dar nova redação as alíneas “a” e “b” da cláusula décima terceira.\r\nAssim sendo, aprovo a redação dos supracitados parágrafos e alíneas conforme apresentado no pronunciamento de fls. 51/52, da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nO instrumento, já referido, observará o disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, de parte (área de 6.770,00m²) do imóvel situado na Rua Irajuba nº 567, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de ser utilizado em suas atividades institucionais, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área com situada na Praça de Esportes Geraldo Lopes de Souza, com frente maior para a Rua Dr. Hermínio de Oliveira Sardinha, Vila do Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ, em favor da , com a finalidade de implantação de uma unidade escolar.\r\nA entrega, já referida, será gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel denominado Rua Dois, nº 01, ItaipuInstituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará a incorporação da citada área ao Parque Estadual da Serra da Tiririca e o desenvolvimento de projetos e ações ambientais promovidas pelo INEA.\r\nId: 1348738\r\n"
        ],
        "1348762": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Izabel Hirsch de Alcantara, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, Joana Carolina Rocha do Nascimento Gonçalves, matrícula nº 959.035-1, para o TRF 1ª Região/Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.\r\ntermos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Alexandre da Silva Oliveira, RG nº 74.667, para a ALERJ/Gabinete do eputado Márcio Panisset.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Antonio Luiz Carvalho Estrella, matrícula nº 294.711-7, Auditor Fiscal, para a ALERJ/Gabinete do eputado Roberto Dinamite.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Felipe Martins Valladão, Professor Docente I, matrícula 927.802-9, com o servidor da Prefeitura Municipal de Niterói, Julio Cesar Araújo da Silva, Professor II, matrícula nº 234.068-5.\r\ndisposição da servidora estadual da PMERJ, 1º Ten PM Daniela Pinheiro Rhaddour Oliveira, RG nº 81.560, para a SSMCC.\r\ntermos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Marco Aurélio Lopes Martins, RG nº 52.615, para a ALERJ/Gabinete do eputado Márcio Panisset.\r\ncom ônus para da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanziler de Andrade, matrícula nº 285.156-6, Oficial de Administração, no TRT 1ª Região.\r\na autorização publicada no Diário Oficial 21 de março de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nId: 1348762\r\n"
        ],
        "1348769": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 10.07.2012\r\nLIVIA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.450-8, período base de 24.09.2002 a 25.09.2007.\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.049-8, período base de 24.07.2006 a 22.07.2011.\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0239.837-8, período base de 09.06.2004 a 07.06.2009.\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.149-0, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\nRITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA, Artífice Costureira Industrial - mat. nº 00/0822.924-7, período base de 07.07.2006 a 05.07.2011.\r\nROGERIO DOS SANTOS BERNARDO, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0222.520-9, período base de 01.05.2000 a 29.05.2005.\r\nLIBERA DA TRINDADE Professor FAETEC I - mat. nº 00/0231.799-8, período base de 16.04.2004 a 14.05.2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06 (seis) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/4.010.827-6, período base de 01.02.1991 a 30.01.1996 e de 16.06.2000 a 14.06.2005.\r\n09 (nove) meses de licença especial a Agente Coordenador de Turno - mat. nº 00/5.018.433-2, período base de 10.05.1994 a 08.05.2009.\r\n09(nove) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.147-0, período base de 09.08.1996 a 07.08.2011.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a Datilógrafo - mat. nº 00/1.166.027-1, período base de 01.01.1980 a 12.03.1985 e de 19.07.1988 a 26.01.2009.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial. DENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0197.513-5, período base de 02.04.1987 a 08.08.2012.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial. DENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0189.942-6, período base de 09.08.1986 a 05.12.2012.\r\nLEITE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0194.420-6, período base de 01.05.2007 a 20.08.2008.\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.154-4, período base de 02.05.2006 a 28.03.2011.\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.532-4, período base de 19.03.2005 a 02.07.2008.\r\nÇA ESPECIAL\r\nDE 16.07.2012\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2012, os proventos de MANOELINA LEONAM MATTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.756-0, Professor FAETEC I - Literatura, nível 109-9. \r\n, com validade a contar de 26 de janeiro de 2012, os proventos de MARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 00/0249.175-1, Professor I, nível 113-1.\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.818-7 período base de 20.04.2006 a 10.06.2011.\r\nInstrutor de Jiu-Jitsu - mat. nº 00/0222.197-6 período base de 12.04.2007 a 10.04.2012.\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.577-0 período base de 19.04.2007 a 29.05.2012.\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0294.238-1 período base de 25.10.2005 a 07.11.2010.\r\nJOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0807.510-3 período base de 19.08.2003 a 17.08.2008.\r\nArtífice - Pintor Imobiliário - mat. nº 00/0223.882-2 período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0254.786-7 período base de 13.09.2006 a 18.10.2011.\r\nROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0817.026-8 período base de 03.11.2004 a 01.11.2009.\r\nArtífice Cozinheiro - mat. nº 00/0822.930-4 período base de 22.04.2007 a 20.04.2012.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0823.208-4 período base de 17.03.2007 a 06.05.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n06(seis) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/0225.091-8, período base de 31.08.1998 a 28.08.2008.\r\n09(nove) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/0000.092-7, período base de 18.04.1996 a 22.05.2011.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a Professor FAETEC I - mat. nº 00/0242.861-3, período base de 20.05.1985 a 16.05.2010.\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/188.616-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 13.08.2011. \r\nETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 24.04.2012\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2012\r\nProcesso nº E-26/40.191/2011 MARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nOnde se lê: ...período base 21.02.2006 a 19.02.2011...\r\nLeia-se: ...período base 06.01.2003 a 04.01.2008... \r\nId: 1348769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348775": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nDe acordo com as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresa \r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012,, interposta pela empresa PLUS MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA E EFETIVOS LTDA- ME. \r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012,, interposta pela empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresaTME SERVIÇOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, interposta pela empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 009/2012, em favor da empresa:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 12.594.912/0001-18, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\n01\r\nsetecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos)\r\nId: 1348775\r\n"
        ],
        "1348796": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nDE 20 DE JULHO DE 2012\r\n- AUTORIZO. \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\nId: 1348796\r\n"
        ],
        "1348797": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "DE 24 DE JULHO DE 2012\r\n. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 25 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Segurança, com vista à PCERJ, para as providências complementares.\r\n.\r\nId: 1348797\r\n"
        ],
        "1348840": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/337231/1979 - MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/729209/1995 - CARLOS OMAR FERNANDES MAZZEO.\r\nProc. nº E-01/327838/1967 - GILBERTO NETTO.\r\nProc. nº E-01/714351/1999 - SERGIO AUGUSTO ALVES.\r\nDE 04/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/337982/2012 - JOSE DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/701703/2003 - MOACYR RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/721475/1988 - HEINZ SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-17/002232/2010 - MARIA DA GLORIA NOGUEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/708108/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO HENRICE R ARCHILA.\r\nProc. nº E-01/735346/1991 - HUGO VEIGA MARQUES.\r\nId: 1348840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348842": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/710479/2003 - MARCOS ANDRE MOREIRA VENTURA - INDEFIRO.\r\nDE 03/05/2012\r\nProc. nº E-01/701373/2002- FRANCISCO DE SOUZA ZAMBRANO - INDEFIRO.\r\nDE 12/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 12/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300162/2009 - JOÃO BATISTA DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/300139/2009 - ADRIANO AUGUSTO DOS SANTOS.\r\nId: 1348842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348860": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor seiscentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos), em favor do .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1348860\r\n"
        ],
        "1348891": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.233,00 (um mil duzentos e trinta e três reais), com vistas à contratação do curso de “Qualidade no Atendimento a Clientes”, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - IDEMPINEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.323,00 (um mil trezentos e vinte e três reais), com vistas à contratação do curso de “Organização do Trabalho”, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - IDEMP de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 789,99 (setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), com vistas à contratação do curso de “Análise Espacial de Bacias Hidrográficas”, em favor da , por de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 593,32 (quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), com vistas à contratação do curso de “SIG com ARcGIS”, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 20.07.2012\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais), com vistas à contratação de “IX Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas”, em favor da de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Gestão de Convênios Federais e Tomada de Contas Especiais”, para o servidor João Batista Rodrigues dos Santos, em favor da CONSULTRE LTDA de Licitação, contratação com base no Artigo 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 820,00 (oitocentos e vinte reais), com vistas à contratação de “Águas subterrâneas e poços tubulares profundos”, para os servidores Mauro Medeiros de Carvalho Junior e Nizara Ratiene dos Santos Sanches em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1348891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348896": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 6366/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 27.503,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1348896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348902": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/244599-6. Empresa: PADARIA E MERCEARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA ME. Indeferido, pois falta amparo legal ao pleito. \r\nPROCESSO Nº 00-2012/208256-7 (Anexos: 00-2012/208271-0, 00- 2012/247532-1). Empresa: J & GN CONSTRUTORA LTDA. Indeferido com fundamento no art. 53, inciso I, Decreto nº 1.800/96.\r\nId: 1348902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348907": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            ".2012\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1348907\r\n"
        ],
        "1348934": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.07.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 029/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 15.156,45 (quinze mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 038/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 2.009,40 (dois mil nove reais e quarenta centavos), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 039/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo\r\nId: 1348934\r\n"
        ],
        "1348960": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 25/07/2012\r\nProc. nº E-03/3.993/2012 - NIZETE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CIC: 081.534.887-83. \r\nProc. nº E-03/6.053/2012 - MARCIA DA SILVA E SOUZA, CIC: 552.201.007-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1348960\r\n"
        ],
        "1348965": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.07.2012\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, 03 (três 129, do Decreto entre 04/06/2007 a 01/06//2012.\r\n, Agente de Fazenda) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15/02/2007 a 13/02/2012.\r\nId: 1348965\r\n"
        ],
        "1348986": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Carta Convite n° 002/2012, para a contratação de leiloeiro e adjudico os trabalhos a JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, vencedor do certame. \r\nId: 1348986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348993": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (lâmina de bisturi), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R 1.596.000,00LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R 122.100,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, setecentos e dezoito mil e cem reais).\r\nId: 1348993\r\n"
        ],
        "1349000": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.07.2012 \r\nSOLANGE MARIA DO NASCIMENTO Agente Administrativo, matr. 460-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 17.07.2007 a 16.07.2012.\r\n\r\nAUTORIZO a alteração do nome da servidora Assistente II, matrícula nº 3.501.041-2, para virtude de contrair matrimônio.\r\nId: 1349000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349004": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1349004\r\n"
        ],
        "1349005": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de TATIANA TAVARES DE MELO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1349005\r\n"
        ],
        "1349006": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.102.406/2011 - NEUSA CARDOSO SOARES, Merendeira, mat. n° 5.005.237-2.\r\nProc. nº E-03/10.201.058/2012 - JOSÉ HENRIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.989-2.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1349006\r\n"
        ],
        "1349007": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/124167/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento d ex-servidor JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA FILHO.\r\nPROCESSO Nº E-01/2274/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARISA DE CARVALHO LIMA.\r\nId: 1349007\r\n"
        ],
        "1349010": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nProc. nº E-01/915/2012 - Adjudico e Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2012, iniciada na Sessão Pública de 10.07.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, o lote 01 a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 749.104,80 (setecentos e quarenta e nove mil cento e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 1349010\r\n"
        ],
        "1349017": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DE 26.07.2012\r\nProc. n° E-03/10.501.337/2012 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, mat. n° 291.956-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.002.637/2012 - ROSA VICENTE RODRIGUES ARAUJO, mat. n° 169.482-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.704.590/2011 - ERNESTO JOSÉ LOPES RIOS, mat. n° 237.504-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.867/2012 - GERSON ALVES DA SILVA, mat. n° 280.189-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/6.061/2012 - ALENILTA DIAS PORTUGAL, mat. n° 243.343-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 26/07/2012.\r\nId: 1349017\r\n"
        ],
        "1349039": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nDE 13.07.2012\r\nProcesso nº E-21/952.039/2012 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nProcesso nº E-21/957.091/2012 INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\nId: 1349039\r\n"
        ],
        "1349041": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nSindicância nº E-21/957.372/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.107/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.050/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/990.005/2012 - Arquive-se\r\nId: 1349041\r\n"
        ],
        "1349048": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CREUZA MENDES DE LIMA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ROBERTO CUNHA ALVES, matr. nº 4919-7.\r\nId: 1349048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349049": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n7.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de JOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6301-6, aposentado através da Portaria SRH nº 752/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/10/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais de ANTONIO SOARES SOBRINHO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 4154-1, aposentado através da Portaria SRH nº 550/2011, publicada no D.O. de 22/07/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 01/08/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/09/2008, os proventos mensais de ADEMAR ANTONIO DO NASCIMENTO MONTE, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, matr. nº 3645- 9, aposentado através da Portaria SRH nº 535/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/03/2008, os proventos mensais de MARIA DE JESUS BATISTA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4416-4, aposentada através da Portaria SRH nº 066/2008, publicada no D.O. de 13/03/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/02/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2008, os proventos mensais de ALMIR QUINTILIANO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3473-6, aposentado através da Portaria SRH nº 067/2008, publicada no D.O. de 14/03/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/01/2009.\r\nId: 1349049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349052": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nProcesso nº E-17/100.330/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2012 - ASS-8-DP, realizada em 12/07/2012. \r\nId: 1349052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349054": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS PARA GELABa decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: KOLETA AMBIENTAL, no valor total de R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1349054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349060": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413435/2012 - VALDIR DA FONSECA MOREIRA, matr. nº 24/001.332-6. AUTORIZO o valor de R 1.240,46 (um mil duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), a favor de SOLANGE ALVES FERREIRA, relativo ao encerramento de folha, referente ao falecimento do ex-servidor ativo. \r\nProc. nº E-12/414206/2012 - PAULO SILAS MENDES, matr. nº 24/001.358-1. AUTORIZO o valor de R 1.249,22 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), a favor de MARIA REGINA DE OLIVEIRA MENDES, relativo ao encerramento de folha, referente ao falecimento do ex-servidor ativo. \r\nId: 1349060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349061": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415416/2012 - LUIS SERGIO DE ABREU, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.832-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 18.05.1970 a 31.12.1970 e de 01.02.1974 a 30.05.1975 à Auto Escola Carvone, no total de 708 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25.07.2012\r\nProc. nº E-12/415420/2012 - CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, matr. nº 24/001.276-5, DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.07.2012\r\nProc. nº E-12/415264/2012 - WALDIRCE LEAL DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... matr.nº 24/000.568-8...\r\n... matr.nº 24/000.567-8...\r\nId: 1349061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349062": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "ÕES\r\n24/07/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2012\r\nOnde se lê: Processo Nº IO/0982/2012\r\nLeia-se: Processo Nº IO/0682/2012\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nProc. nº IO/0700/2012 \r\nOnde se lê: ... Pregão Eletrônico nº 032/12...\r\nLeia-se: ... Pregão Eletrônico nº 033/12...\r\nId: 1349062\r\n"
        ],
        "1349065": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nProcesso nº E-17/100.104/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2012 - ASS-8-DP, realizada em 27/06/2012. \r\nId: 1349065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349066": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nProcesso nº E-17/102.007/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2012 - ASS-8-DP, realizada em 14/06/2012. \r\nId: 1349066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349067": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nProcesso nº E-17/102.471/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 046/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/07/2012. \r\nId: 1349067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349073": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 024/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-024/12, onde em 26/07/2012 os itens 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 26, 27, 32, 33, 34, 35 e 37 foram adjudicados ao VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 35.982,00 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais), os itens 04, 05, 15, 19, 25, 28, 29, 30 e 39 foram adjudicados ao licitante PAPER RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor total de R 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais), o item 21 foi adjudicado ao licitante , no valor total de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), os itens 31 e 36 foram adjudicados ao licitante , no valor total de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), os itens 02, 12 e 38 foram FRACASSADOS.\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 030/2012, iniciada na Sessão Pública de 05/07/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-030/12, onde em 18/07/2012 o EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA ME, no valor total de R 85.005,00 (oitenta e cinco mil e cinco reais).\r\nId: 1349073\r\n"
        ],
        "1349091": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 25.07.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2012, referente à aquisição de estabilizadores e nobreaks para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 307.652,65 (trezentos e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), à empresa MODUS MICROELETRÔNICA LTDA.\r\nDE 26.07.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2012, referente à aquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 35.324,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais), à empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA.\r\nId: 1349091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349092": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.07.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país , no período de lecionar um mini-curso sobre rgentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1349092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349093": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. no valor de R 44.750,00 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos do D. O. de 23.07.2012.\r\nId: 1349093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349102": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/07/2012\r\nProcesso nº E-06/10285/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, destinado à AUTOMOTOR, nas quantidades e condições indicadas no Edital e, ADJUDICO a empresa VEÍCULOS AUTOMOTORES(vinte e três mil quinhentos e setenta reais).\r\nDE 20/06/2012\r\n*Processo nº E-06/10325/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012, destinado a DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas quantidades e condições indicadas no Edital e, ADJUDICO a empresa COMÉRCIO LTDA -, no valor total de R 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\nId: 1349102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349118": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.966/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MANOEL TRAJANO DE CASTRO FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/55757-9.\r\nProc. nº E-01/601.896/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ FURTADO PINTO, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/56780-0.\r\nProc. nº E-08/221.276/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CELSO FERREIRA BERRIEL, Mecânico, matrícula nº 13/55582-1.\r\nProc. nº E-08/220.316/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AZEMAR LUIZ ALVES, Trabalhador, matrícula nº 13/55362-8.\r\nProc. nº E-08/220.316/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ODILON TRICIUZZI LIMA, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 13/55992-2.\r\nProc. nº E-08/221.148/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ITAMAR SILVA DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 13/55842-9.\r\nProc. nº E-08/220.290/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor CELSO GUIMARÃES PACIELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55917-9.\r\nProc. nº E-08/221.375/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor SEBASTIÃO CARNEIRO, Trabalhador, matrícula nº 13/56969-9.\r\nId: 1349118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349127": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDe conformidade com o inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, reconheço a dívida, no valor global de R 5.629,50 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), em favor do Ex-Diretor Presidente da RIOTRILHOS, Sr. Sebastião Rodrigues Pinto Neto, referente ao pagamento de tíquetes alimentação no período de 05/04/2010 a 31/11/2011, para que os referidos débitos sejam cadastrados no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nDe conformidade com o inciso VI, art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, reconheço a dívida, em favor da empregada Sonia de Barros Garret, Reg. 2924-9, no valor de R 3.988,65 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e do extra quadro Marcelo Andrade Costa, Reg. 40.127-3, no valor de R 3.387,61 (três mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos) dos pagamentos de dezembro/2011 e dos 13º salários/2011, para que os referidos débitos sejam cadastrados no Sistema de “Débitos de Exercícios Anteriores - DEA”, de acordo com o art. 3º, item V da Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1349127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349188": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2012\r\n- José Roberto Alves de Araújo, matr. nº 263.997-9 - 302 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- Rosane Freire, matr. nº 289.577-9 - 131 dias prestados a ACADEPOL. \r\nSergio Luiz Alonso Gaudard, matr. nº 819.845-9 - 92 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nCláudio José de Mendonça, matr. nº 179.851-1 - 961 dias. \r\n- Elizabeth Amaro da Silva, matr. nº 263.528-2 - 1.735 dias. \r\n- Marcos Antônio da Silva, matr. nº 853.068-5 - 1.784 dias. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1349188\r\n"
        ],
        "1349210": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.121/2012 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2012, realizada em 04.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA., Lote único -aquisição de tinta automotiva e solvente e primer para Fundação DER-RJ, no valor total de R 32.200,00. \r\nProc. nº E-17/201.741/2012 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2012, realizada em 12.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIACOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., Lote único - aquisição de tinta para demarcação viária e solventes para Fundação DER-RJ, no valor total de R 399.387,50. \r\nProc. nº E-17/203.192/2012 - Com base no inciso II do art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993, adjudico a Contratação por Adesão da prestação de serviços de infraestrutura de Redes de Dados, para prover os serviços de remanejamento com a instalação de pontos de trabalho no 2° e 7° pavimentos do edifício Sede/Rio do DER-RJ, à firma IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA., no valor total de 202.377,39, objeto da Ata de Registro de Preços / PRODERJ n° 009/2011, processo n° E-12/662.487/2011. \r\n\r\nId: 1349210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349216": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDE 26/07/2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a serviços de publicações dos expedientes da FCFB no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1349216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349225": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\no pedido de reassunção do servidor GERALDO VIANA FILHO, matrícula 930.038-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC. \r\no pedido de reassunção do servidor ANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA matrícula 825.260-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\no pedido de reassunção do servidor JOSE MAURICIO DA SILVEIRA GOMESTRANCOSO, matrícula 958.579-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor HUGO CARVALHO VILLA MAIOR, matrícula 953.888-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\no requerido por GRAÇA MOEMA MARTINS, matrícula 195.946-9, por falta de amparo legal.\r\n- JOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR matrícula 964.199-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ matrícula 918.308-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1349225\r\n"
        ],
        "1349228": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2012\r\nSORAYA BREVES MUSSI SILVA matrícula 946.448-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 846.876-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1349228\r\n"
        ],
        "1349229": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 23.07.2012\r\no pedido de reassunção do servidor FLAVIA MACEDO OLIVEIRA, matrícula 961.609-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 10, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCUS VINICIUS M. DE FIGUEIREDO matrícula 933.017-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 10, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 913.311-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no requerido pelo servidor JULBERTO PEREIRA DE LIMA, matrícula 13/6232, por falta de amparo legal.\r\nOLIVEIRA SAMPAIO matrícula 953.526-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 933.444-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.004.453-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 948.604-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO matrícula 970.827-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1349229\r\n"
        ],
        "1349247": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npartir de 08/10/2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ALBERTO ROSA GUTERRESArtífice de Alvenaria e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 100903-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\npartir de 18/03/2009, os proventos mensais de inatividade do servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDAFisioterapeuta, Nível IX, matrícula nº 101.089-1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, Constituição da República, combinado com o art.6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1349247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349327": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProc. n° E-03/90.972/2012 - ADGERSON DOS SANTOS SOARES, mat. n° 916.024-3 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores período de 06/08/2007 a 31/12/2011, valor R 1.787,47.\r\nId: 1349327\r\n"
        ],
        "1349329": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2012\r\n- Autorizo o registro do estabelecimento classificado com Entreposto de Laticínios.\r\n- Autorizo o registro do produto “Queijo mussarela ralado”.\r\nMACIANO DA MOTA PEREIRA MENDES - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Fábrica de Conserva de Ovos de Codorna.\r\nMACIANO DA MOTA PEREIRA MENDES - Autorizo o registro do produto “Ovos de codorna em conserva”.\r\nId: 1349329\r\n"
        ],
        "1349330": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-02/002313/2012 - ANTONIO ROGERIO MAIA MARQUES, ID FUNCIONAL 19325940 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período de 01.01.1982 a 31.03.1982, num total de 90 (noventa) dias, correspondente a 03 (três) meses de efetivo exercício.\r\nId: 1349330\r\n"
        ],
        "1349333": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            ".07.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000374/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0177/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 317.268,00 (trezentos e dezessete mil duzentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 26/07/2012.\r\nId: 1349333\r\n"
        ],
        "1349350": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1349350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349357": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 851.286-5concedendo- lhe areassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\nId: 1349357\r\n"
        ],
        "1349361": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2012\r\nProc. nº E-03/8.611.584/2012 - ELAINE MEZA ORTIZ SCHULTE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.211-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 27.04.2012 a 26.04.2014.\r\nProc. nº E-03/10.104.016/2011 - MARIZETE PACHECO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.681-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 23.05.2012 a 22.05.2014, a fim de regularizar situação funcional.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/11.000.382/2012 - BIANCA DE FREITAS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.728-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.501.271/2012 - NELI TROVÃO FEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.418-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.254/2012 - HELENO ALVARES BEZERRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 827.258-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/8.613.915/2011 - RENATA CORDEIRO DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.016-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.001.297/2011 - FERNANDA PRATA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.604-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.500.343/2006 - MARTHA ERIKA TAKEMURA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.373-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 19.07.2012 a 18.07.2014.\r\nProc. nº E-03/10.500.708/2010 - SONIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.407-8. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 09.08.2012 a 08.08.2014.\r\nProc. nº E-03/5.302.195/96 - JOSYMARE BOLELLI CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.000-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 30.06.2012 a 29.06.2014.\r\nProc. nº E-03/202.789/2010 - SONIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.751-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 06.08.2012 a 05.08.2014.\r\nProc. nº E-03/2.210.853/2009 - ROBERTO CARLOS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.299-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 08.07.2012 a 07.07.2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/11/2011\r\n15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2011\r\n1\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 17/11/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/5.410.315/2010\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 17/11/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1349361\r\n"
        ],
        "1349377": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.317/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar MARCIA CRISTINA QUARESMA ROCHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 832.014-5, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 94, com a consequente devolução de prazo.\r\nPROCESSO Nº E-01/90.045/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, matrícula nº 262.578-8, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 144, com a consequente devolução de prazo.\r\nPROCESSO Nº E-08/602.977/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar suscitada através de depoimentos acostados ao presente feito, ocorrida no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, tudo conforme solicitação de fls. 111, devidamente fundamentada pela douta Comissão, com a consequente devolução de prazo de instrução.\r\nId: 1349377\r\n"
        ],
        "1349414": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09-2074/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de JULHO de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R 12.020,00 (doze mil e vinte reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal. \r\nId: 1349414\r\n"
        ],
        "1349418": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09-2074/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VICTOR DE SOUSA CARLOS, no valor de R 12.020,00 (doze mil e vinte reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal. \r\nId: 1349418\r\n"
        ],
        "1349426": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09-2074/2554-2012 - Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2012, em conformidade com o Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DIOGENES TRINDADE VIRGULINO, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal, \r\nId: 1349426\r\n"
        ],
        "1349433": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09-2074/2554-2012 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de julho de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DIOGENES TRINDADE VIRGULINO, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal. \r\nId: 1349433\r\n"
        ],
        "1349460": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142.058/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.377/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.975/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.513/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.354/2011 - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS\r\nProcesso nº E-12/131.388/2010 - UNIVER CIDADE COOPORATIVA\r\nProcesso nº E-12/141.692/2011 - COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO\r\nProcesso nº E-12/141.740/2011 - BELARTET\r\nProcesso nº E-12/141.406/2011 - COM EVANG LUTERANA SÃO PAULO\r\nProcesso nº E-12/142.492/2011 - COUT CELULAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/140.878/2011 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.662/2011 - MOVELARIA NORTON\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 24, C/C O ART. 15, INCISO III DA LEI Nº 6007/2011, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.\r\nId: 1349460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349471": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.07.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES, pelo valor total de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente ao fornecimento de 130 (cento e trinta) números de IBSN, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\nId: 1349471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349473": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.07.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do servidor MARCO ANTONIO MOTA DA SILVA, matrícula 500.040-1, no valor de R 4.811,69 (quatro mil oitocentos e onze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1349473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349476": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 17.07.2012\r\nProc. nº E-08/603957/2012 - DEFIRO a remoção da servidora FELISBELA ANTONIA DA COSTA, Especialista em Gestão de Saúde, matr. nº 3023752-3, ID Funcional 32353049, da Subsecretaria Geral para a Superintendência de Atenção Básica.\r\nProc. nº E-08/604088/2012 - DEFIRO a remoção do servidor JOSE LUIZ GASIGLIA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.720-7, ID Funcional 31462359 do Hospital Regional Gélio Alves Faria para a Coordenação de Pagamento de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos.\r\nProc. nº E-08/603295/2008 - DEFIRO a remoção do servidor NELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA, Médico - Cirurgia Torácica, matr. nº 865.742-1, ID Funcional 31589952 do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Central de Regulação.\r\nId: 1349476\r\n"
        ],
        "1349477": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nUnidade: IASERJ\r\n, , com validade a contar de 02/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1349477\r\n"
        ],
        "1349478": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, .\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\nFonoaudiólogo, com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\nFisioterapeuta.\r\n, Técnico de , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº .\r\nMédico - Cirurgia Geral, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nProc. nº E-08/602460/2012 - LIVIA IZIDIA ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022918-1, com validade a contar de 18/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nFABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/01/2012. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de 06/12/2009.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nEnfermeiro02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602317/2012 - MARCELLA CARDOSO NUNES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4907971-8, com validade a contar de 05/03/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605420/2011 - ANGELA DOS SANTOS BARREIRA, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 02/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, 12/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nMédico - , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nANA CAROLINA LOUREIRO BRITO FERNANDES, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: RIOFARMES\r\n, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Administração Central - Ouvidoria Central\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Administração Central - Assessoria de Mandados\r\nFarmacêutico- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1349478\r\n"
        ],
        "1349480": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/604545/2011 - NATALIA VIEIRA LESSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911461-4, com validade a contar de 01/06/2011.\r\nProc. nº E-08/601403/2012 - VANESSA FERNANDES ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908570-7, com validade a contar de 31/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601402/2012 - REGINA DE JESUS KOPPKE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912374-8, com validade a contar de 31/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601399/2012 - TALITA MIRANDA DA COSTA MATHIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912391-2, com validade a contar de 31/12/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601735/2012 - ROSILENE ALVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908613-5, com validade a contar de 10/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/600141/2012 - JOCILENE CUNHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911932-4, com validade a contar de 05/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601728/2012 - HELEN LEONCIO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914034-6, com validade a contar de 10/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601888/2012 - ANDRÉ DIONISIO HANSCHKE, Fisioterapeuta, matr. nº 4911061-2, com validade a contar de 16/02/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nNICA DIAS TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908743-0, com validade a contar de 27/12/2011Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/602462/2012 - DIECKSON DE OLIVEIRA BATISTA, Enfermeiro, matr. nº 3022516-3, com validade a contar de 03/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602126/2012 - HELGA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA LEITE, Enfermeiro, matr. nº 3024581-5, com validade a contar de 05/01/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2012.\r\nProc. nº E-08/602221/2012 - RENATA FERNANDES CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915248-1, com validade a contar de 05/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602463/2012 - MÔNICA MORAES MAYER, Odontólogo, matr. nº 4911035-6, com validade a contar de 06/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/601424/2012 - JULIANA MACEDO PAES, Enfermeiro, matr. nº 4907998-1, com validade a contar de 01/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606379/2011 - FABIOLA FROES TAVARES FIALHO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912260-9, com validade a contar de 02/10/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602754/2012 - MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910351-8, com validade a contar de 08/02/2012,- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602755/2012 - MARCIO DA SILVA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023272-2, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/605635/2011 - ADRIANA CÂMARA COLOMBO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906483-5, com validade a contar de 31/08/2011.\r\nProc. nº E-08/602690/2012 - LEONARDO FELIZARDO ADÃO, Técnico de Raio X, matr. nº 4910466-4, com validade a contar de 25/10/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602615/2012 - RAYSA NESE BUCHMANN, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913930-6, com validade a contar de 23/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/607446/2011 - PRISCILA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024475-0, com validade a contar de 12/08/2011.\r\nProc. nº E-08/607961/2011 - FLÁVIA LÚCIA CORRÊA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022132-9, com validade a contar de 27/11/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602371/2012 - BRUNO ROCHA DE SOUZA FRANCISCO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024235-8, com validade a contar de 04/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/600852/2012 - ADRIANA SOUZA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024740-7, com validade a contar de 27/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/602970/2009 - ROSIMERE FERREIRA LIMA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4903600-7, com validade a contar de 18/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/601257/2012 - ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA, Biólogo, matr. nº 4910319-5, com validade a contar de 01/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603128/2012 - FABIANA AKIL, Médico - Hemoterapia, matr. nº 4906450-4, com validade a contar de 16/04/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nProc. nº E-08/600164/2012 - MIGUEL MADEIRA, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4906383-7, com validade a contar de 05/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/601978/2012 - ANA PAULA DA SILVA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022824-1, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Penha\r\nProc. nº E-08/605480/2011 - CINTIA CRISTINA MARIANO CESAR, Assistente Social, matr. nº 4917847-8, com validade a contar de 22/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1349480\r\n"
        ],
        "1349481": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602689/2012 - ANDERSON BARBOSA PIRES, Farmacêutico, matr. nº 4914605-3, com validade a contar de 09/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nCAROLINA PAIVA REBOUÇAS DE ANDRADE, com validade a contar de .\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GUIMARÃES, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602745/2012 - ROZILENE ALVES LEONARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912486-0, com validade a contar de 10/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602750/2012 - VANESSA ANTUNES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de 06/12/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nOdontólogo06/02/2012.\r\nFisioterapeutaalidade a contar de 08/07/2011.\r\nProc. nº E-08/604398/2011 - JANDER OCTAVIO DA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915017-0, com validade a contar de 02/11/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nFisioterapeuta01/11/2009 , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de , com validade a contar de 29/02/2012.\r\nFÁTIMA FERNANDES PEIXOTO MENEZES, com validade a contar de 01/08/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nMédico - Neonatologista, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nProc. nº E-08/601404/2012 - IRIS LIMA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907410-7, com validade a contar de 31/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nANALYANE CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n.07.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/602769/2012 - PATRICIA SILVANA DOS SANTOS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 3024941-1, com validade a contar de 07/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\nAssistente Social- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n, - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nProc. nº E-08/601774/2012 - PRISCILA FABIANA PAULO DOS SANTOS, Químico, matr. nº 4917386-7, com validade a contar de 13/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1349481\r\n"
        ],
        "1349482": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. n.º E-08/601405/2012\r\nONDE SE LÊ: ...Processo Seletivo realizado no ano de 2008\r\nLEIA-SE: ... Processo Seletivo realizado no ano de 2010.\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/601807/2012\r\nONDE SE LÊ: ...TATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA\r\nLEIA-SE: ...TATIANE OLIVEIRA DA ROCHA\r\nCavalcanti\r\nProc. n.º E-08/601959/2012\r\nONDE SE LÊ: ...CASSIA ADRIANA LIMA DA GLORIA\r\nLEIA-SE: ...CÁSSIA ARIANA LIMA DA GLÓRIA \r\nId: 1349482\r\n"
        ],
        "1349485": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por a conversão da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.077, de 22/11/0600, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.174/2003 à empresa AGROPECUÁRIA ITATIBA DOS, fazendo-o com fundamento legal no art. 101,§ 5º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nId: 1349485\r\n"
        ],
        "1349490": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.07.2012\r\no objeto dos lotes a seguir relacionados aos respectivos arrematantes e o resultado do Leilão de animais de propriedade da EMATER-RIO nos termos do processo nº E-02/200.207/2012, lotes: 001, 003, 020 e 030 - no valor de R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); lotes: 002, 005, 017, 021 e 103 - Ediberto Alves Correia, no valor de R 10.950,00 (dez mil novecentos e cinqüenta reais); lotes: 004, 009, 015 - , no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); lote: 006 - Walter Luiz Rocha da Silva, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais); lote: 007 - , no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); lote: 008 - no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); lote: 010 - Zelina Campos Freire, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); lotes: 012, 026, 027 e 029 - no valor de R 10.900,00 (dez mil e novecentos reais); lote: 011 - Marcos Henrique Nuss Almeida, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais); lotes: 013, 018, 023 e 025 - , no valor de R 9.550,00 (nove mil quinhentos e cinqüenta reais); lote: 014 - Gilvan J. Nogueira Marinho, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais); lote: 016 - , no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais); lotes: 019 e 024 - , no valor de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais); lote: 022 - Acyr Fernandes Abelha, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); lote: 028 - , no valor de R 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais); lote: 101 - , no valor de R 900,00 (novecentos reais) e lote: 102 - , no valor de R 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor global de R 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta reais.\r\nId: 1349490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349493": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-02/200.192/2012 - Com base na Portaria nº 007 de 08 de janeiro de 2010, publicada no D.O. de 03 de fevereiro de 2010 e de acordo com a Ata da Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial, nomeada através da Portaria nº 49 de 31 de maio de 2012, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2012, tendo como objeto a aquisição de material de consumo - suprimentos de informática, a favor de BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, no valor total de R 26.987,00 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 1349493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349505": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 19 de julho de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Passos da Silva, Supervisor Técnico.\r\nId: 1349505\r\n"
        ],
        "1349506": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Sandra de Sá Fortes Gullino, Técnico.\r\nId: 1349506\r\n"
        ],
        "1349508": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nDesvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1349508\r\n"
        ],
        "1349519": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1349519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349522": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nmatrícula nº 34/00299-8, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de fevereiro de 2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1349522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349523": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n, E-10/137.012/12, E-10/137.014/12, E-10/137.085/12, E-10/137.217/12, E-10/137.289/12, E-10/137.290/12 e E-10/137.296/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n12\r\nINDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nDETERMINO a reformulação do quadro de horários e frotas da linha 545D Alcântara - Passeio “SA\" permissionada à empresa Coesa Transportes Ltda (RJ-117) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas do Alcântara, diariamente:\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 8h às 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nSaídas do Passeio, diariamente:\r\nDe 5h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 0h, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota mínima: 18 (dezoito) veículos ônibus urbanos.\r\nProc. nº E-10/137.264/2012 - INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\no cancelamento do registro RJ-553 conferido à empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-613 conferido à empresa BRUTHALIA TRANSPORTADORA LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\no cancelamento do registro RJ-618 conferido à empresa LOCAVEL BUS VIAGENS E TURISMO LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nINDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProcessos nºs E-10/136.272/2012, E-10/137.084/2012 e E- 10/137.814/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1349523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349525": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Izabel Hirsch de Alcantara, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual da PCERJ, Joana Carolina Rocha do Nascimento Gonçalves, matrícula nº 959.035-1, para o TRF 1ª Região/Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.\r\ntermos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Alexandre da Silva Oliveira, RG nº 74.667, para a ALERJ/Gabinete do eputado Márcio Panisset.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Antonio Luiz Carvalho Estrella, matrícula nº 294.711-7, Auditor Fiscal, para a ALERJ/Gabinete do eputado Roberto Dinamite.\r\npor permuta do servidor estadual da SEEDUC, Luiz Felipe Martins Valladão, Professor Docente I, matrícula 927.802-9, com o servidor da Prefeitura Municipal de Niterói, Julio Cesar Araújo da Silva, Professor II, matrícula nº 234.068-5.\r\ndisposição da servidora estadual da PMERJ, 1º Ten PM Daniela Pinheiro Rhaddour Oliveira, RG nº 81.560, para a SSMCC.\r\ntermos do Decreto de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Marco Aurélio Lopes Martins, RG nº 52.615, para a ALERJ/Gabinete do eputado Márcio Panisset.\r\ncom ônus para da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanziler de Andrade, matrícula nº 285.156-6, Oficial de Administração, no TRT 1ª Região.\r\na autorização publicada no Diário Oficial 21 de março de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nsaído com incorreção no D.O. de 26.07.2012.\r\nId: 1349525\r\n"
        ],
        "1349526": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-09/0854-3000/1995 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19378157. Concedo 03 (três) meses de licença especial referentes ao período base de 08.08.2004 a 06.08.2009.\r\nPROC. N° E-27/011-10135/2012 - CLÁUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontóloga, ID Funcional n° 19379927. Retifico o período desaverbado de tempo de contribuição sob o regime de previdência social de 01.12.1979 a 31.12.1981, exarado no despacho de 17.05.2012, publicado no D.O. de 24.05.2012 para de 01.02.1979 a 31.12.1981 e ratifico as demais informações constantes do presente procedimento administrativo.\r\nId: 1349526\r\n"
        ],
        "1349532": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DE 26/07/2012\r\nProcesso nº E-08/221.241/2010 - RUTE LEIA CURTY RODRIGUES, matrícula nº 840.096-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/1.310.287/2004 - YVETTE DE AZEVEDO MAZZA, matrícula nº 156.237-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2005.\r\nId: 1349532\r\n"
        ],
        "1349533": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.027/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 10.424,03 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e três centavos), em favor da Secretaria de Estado de Segurança, referente ao ressarcimento de servidor cedido, conforme fls. 145/1427, do processo supra, com fundamento no art. 82, inciso IX e § 3º da Lei Estadual nº 287/1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 1349533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349561": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO \r\nDE 26 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à EMOP, para as providências complementares.\r\nId: 1349561\r\n"
        ],
        "1349615": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Alan da Silva Maravilha, Auxiliar Técnico Administrativo, Id. Funcional 0004353415, matrícula 00966-2. aumento de triênio no percentual de 10%, a partir de 24/05/2012.\r\nLuciana Beatriz de Souza Silva Berberan Nunes, TA - Patrimônio, Id. Funcional 0000640014, matrícula 00893-8. 03 meses de licença especial, referente ao período base de 18/05/2007 a 27/06/2012.\r\nId: 1349615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349648": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-24-04/02210/1992 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de GERSON SANTINO DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG: 00.183.\r\nId: 1349648\r\n"
        ],
        "1349670": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 484.472,92, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/30033/11\r\nPEDRO MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n30.757,86\r\nE-01/30033/11\r\nGABRIELA MEDEIROS DE CARVALHO GONDI\r\n30.757,86\r\nE-01/301986/11\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA GAUDIEIRO\r\n25.440,71\r\nE-01/702373/07\r\nANNA SARA DIAS P GUIMARAES\r\n8.887,68\r\nE-01/708919/99\r\nIRNA CHAVES FERREIRA\r\n22.741,24\r\nE-01/708919/99\r\nINA CHAVES FERREIRA\r\n22.741,24\r\nE-04/325642/76\r\nADELVIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n4.040,25\r\nE-04/325642/76\r\nMARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n4.040,25\r\nE-01/300167/12\r\nELZA PISANI MATTOSO CAMARA\r\n8.214,96\r\nE-01/300166/12\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE MEDEIROS\r\n2.996,37\r\nE-01/301970/09\r\nMARIA FRANCISCA DA CONCEICAO MALTA\r\n3.041,29\r\nE-01/300182/12\r\nELAINE COELHO MAJDALANI\r\n201,68\r\nE-01/300182/12\r\nRAFAELA COELHO MAJDALANI\r\n201,68\r\nE-01/301780/09\r\nDAVID LUCAS PARREIRA NUNES\r\n635,52\r\nE-01/301780/09\r\nDENISE PARREIRA VEIGA\r\n15.433,15\r\nE-01/301780/09\r\nROSA RODRIGUES DIAS\r\n5.422,35\r\nE-01/723299/83\r\nELDAIR JOSE DE ARAUJO\r\n1.635,00\r\nE-01/308303/10\r\nSELMA BRAZ FIRMINO BORGES\r\n413,36\r\nE-01/308303/10\r\nSELMA LORRAYNE FIRMINO BORGES\r\n1.377,87\r\nE-01/702302/06\r\nMARCO MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n579,60\r\nE-01/702302/06\r\nLAILA MUNIZ PADUA DOS SANTOS\r\n579,60\r\nE-01/313864/57\r\nNILZA DA ROCHA\r\n270,00\r\nE-01/301886/09 \r\nTHEREZINHA SOUZA NAVARRO\r\n28.106,54\r\nE-01/307323/10\r\nDAYSE TEIXEIRA DE MIRANDA\r\n495,01\r\nE-01/307323/10\r\nEDISIO DE MIRANDA JUNIOR\r\n353,96\r\nE-01/307323/10\r\nVERA LUCIA DA ROCHA CASTELLANO\r\n77,88\r\nE-01/301056/09\r\nEFIGENIA SOUZA RIBEIRO\r\n10.440,76\r\nE-01/301056/09\r\nMARY DE ASSIS IACOVAZO\r\n1.988,70\r\nE-01/302596/11\r\nHELENA PINTO DA FONSECA DE LIMA\r\n3.407,06\r\nE-01/301390/11\r\nNEISE LIMA DA SILVA\r\n358,17\r\nE-01/301586/09\r\nMARIA HELENA SOARES\r\n20.174,40\r\nE-01/716258/98 \r\nSURAMA DE JESUS GOMES TEIXEIRA\r\n1.184,55\r\n'E-01/701550/07\r\nMARCOS PEREIRA CUSTODIO\r\n126.251,19\r\nE-01/706098/06\r\nMARIA NATALIA NASCIMENTO DE SA\r\n1.514,12\r\nE-01/706098/06\r\nSOLANGE HANDRO DE ALENCAR\r\n19.653,20\r\nE-01/710443/07\r\nKATIA REGINA MARTINS BARBOSA\r\n41.164,86\r\nE-01/724491/94\r\nDENIZE DA ROCHA R BRAGA\r\n38.893,00\r\nTOTAL GERAL\r\n484.472,92\r\nId: 1349670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349679": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 20/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 25/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 25/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 25/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 25/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de 25/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 25/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1349679\r\n"
        ],
        "1349685": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 002/2012, interposta pela empresa DE OBRA TEMPORÁRIA E EFETIVOS\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 002/2012, interposta pela empresa MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP n° 002/2012, interposta pela empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 1349685\r\n"
        ],
        "1349687": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " \r\nJOCILDES LOPES DO NASCIMENTO, CIC: 104.789.497-15. \r\nARY BRAFMAN, CIC: 108.883.657-72. \r\nProc. nº E-03/6.198/2012 - GIOVANNA TATAGIBA MEDINA, CIC: 005.034.567-21. \r\n- LEONIDAS MARTINS DELGADO, CIC: 180.407.487-04. \r\n- HAILTON MARTINS, CIC: 472.128.107- 20. \r\n- DJALMA BITTENCOURT MENEZES, CIC: 002.767.147-09. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1349687\r\n"
        ],
        "1349702": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DE 29.06.2012\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da firma INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 63.799,92 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1349702\r\n"
        ],
        "1349704": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nCÉLIA LACERDA CLÍMACO, matr. nº 192.348-1, a partir de 07/01/2012. \r\n- SELMA SILVA ALVES, matr. nº 622.424- 0, no período de 31/12/2003 a 17/09/2006.\r\nSÉRGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 627.283-5, a partir de 09/09/2006.\r\nTENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono de Permanência nas datas mencionadas.\r\nINDEFIRO o pedido de Abono de Permanência de CARMEN LÚCIA ALVES DO PRADO, matr. nº 190.387- 1, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1349704\r\n"
        ],
        "1349709": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/600554/1990 - EVALMIRA CORREA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.282-5. - AUTORIZO a retificação do período base de licença prêmio de 30/03/1991 a 28/03/2002 para 31/03/1997 a 29/03/2002, referente ao Despacho de 06/03/2003, publicado no D.O. de 18/03/2003, de 29/03/2002 a 27/03/2007 para 30/03/2002 a 28/03/2007, referente ao Despacho de 09/12/2008, publicado no D.O. de 23/01/2009 e de 28/03/2007 a 29/04/2012 para 29/03/2007 a 30/04/2012 referente ao Despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 28/06/2012, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nProc. nº E-08/607077/1996 - AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO, matr. nº 286.234-0 - Torno sem efeito o despacho de 27/06/2001, publicado no D.O. de 10/07/2001, referente ao período base de 13/01/1997 a 10/01/2001.\r\nId: 1349709\r\n"
        ],
        "1349710": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor de Altino Benevides Filho & Assessores Ltda, relativa ao pagamento de honorários advocatícios nos autos da ação demarcatória de n° 2006.001.103801-9, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nId: 1349710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349711": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, \r\nFINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nem favor da empresa (e setenta e cinco centavos), referente ao aluguel de imóvel para a Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1349711\r\n"
        ],
        "1349714": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 fica atribuído a servidora RITA DE CACIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 037-2, Auxiliar de Serviços de Gerais, Grupo I, Nível 001-5, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 19/05/1980 a 30/06/2012. \r\nId: 1349714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349722": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\nProcesso nº E-27/050/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; para a aquisição de 02 (duas) AUTOCLAVES HORIZONTAL conforme Ata de Registro de preços nº 482/2011, Pregão Eletrônico nº 146/2011 oriundo da Fundação Oswaldo Cruz - CECAL, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/034/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; para a aquisição de 05 (cinco) MONITORES MULTIPARAMETRO conforme Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 0386/2011 oriundo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/034/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.; para a aquisição de 16 (dezesseis) DESFIBRILADORES conforme Ata de Registro de preços do Pregão Eletrônico nº 0386/2011 oriundo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1349722\r\n"
        ],
        "1349723": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\nPROCESSO Nº. E-08/085/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da empresa CENTELHA - EQUIPAMENTOS ELETRICOS, no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para aquisição de 300 (trezentos) metros de cabo isolado, para atender a demanda do Centro de Suprimento e Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nPROCESSO Nº E-27/024/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais), em favor da empresa SEMINTER - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. para a manutenção de equipamentos de autoclave, instalado no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1349723\r\n"
        ],
        "1349724": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 23.07.2012\r\nProcesso nº. E-27/093/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 22/2011 do processo nº E-27/006/11044/2011, no valor total de R 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), para aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) mangueiras de 2 ½”, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nProcesso nº E-27/094/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 13/2012 do processo nº E-27/035/11044/2011, no valor total de R 92.690,00 (noventa e dois mil seiscentos e noventa reais), para aquisição de 31 (trinta e um) capas de aproximação, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1349724\r\n"
        ],
        "1349726": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n7.2012\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ROSITA LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30172-1, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 24/11/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de CLEILCE ALVES BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30063-2, aposentada através da Portaria SRH nº 134/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005.\r\nId: 1349726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349755": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTSRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 26/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2012, realizado em 13/07/2012, referente à Aquisição de 60 (sessenta) baterias automotiva, tipo: semi-selada, capacidade: 70 ah. 25 (vinte e cinco) baterias automotivas, tipo: semi-selada, capacidade: 100 ah. 80 (oitenta) baterias automotivas, tipo: não selada, capacidade: 100 ah. 15 (quinze) baterias automotivas, tipo: não selada, capacidade: 150 ah. Para atender às necessidades desta SEAP, para Empresa KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 54.165.374/0001-80, no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1349755\r\n"
        ],
        "1349756": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 26/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2012, realizado em 11/07/2012, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de lixo infectante e perfuro cortante para atender as necessidades dos ambulatórios médicos e odontológicos das Unidades Prisionais e das Unidades Hospitalares, desta SEAP, para Empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 07.067.001/0001-00, no valor de R 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais).\r\nId: 1349756\r\n"
        ],
        "1349757": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DE 26/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, realizado em 06/07/2012, referente à Aquisição de 21 (vinte e um) Computadores, para atender às necessidades das futuras instalações prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B, desta SEAP, para Empresa FENIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 07.804.978/0001-55, no valor de R 30.030,00 (trinta mil e trinta reais).\r\nId: 1349757\r\n"
        ],
        "1349765": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 09.07.2012\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 19.07 2012\r\npor 60 (sessenta) dias, o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.221-0, por incidir nas normas dos arts. 38 e 39, inciso VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1349765\r\n"
        ],
        "1349767": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NA ESTRADA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 80.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1349767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349768": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- . \r\n21/925.159/2011 - LUCIENE POUBEL FRANCO - Psicóloga, ID. 20386761. \r\n21/925.004/2012 - ROSANE DA SILVA FERREIRA - Psicóloga, ID. 19992610. \r\n21/925.182/2011 - JOSIANE DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA - Técnico de Enfermagem, ID. 19738030. \r\n21/925.152/2011 - ANA CRISTINA SAAD - Médica, ID. 19682247. \r\n- . \r\nMARIA CHRISTINA DA SILVA PIMENTEL. \r\n- . \r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS. \r\n- Técnico de Enfermagem, ID. 19. \r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA, ID. 197. \r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES. \r\nFURTADO CARDOZO. \r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA. \r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL. \r\n, ID. . \r\n- . \r\n, ID. 197. \r\n, ID. 19. \r\nPsicóloga. \r\n- . \r\nMIRIAN ROCHETTI BEZERRA ARCOVERDE. \r\nEnfermeira. \r\n, ID. . \r\nCONCEDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, COM VALIDADE A CONTAR DE 16.07.2012 \r\nId: 1349768\r\n"
        ],
        "1349772": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.07.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2012, referente à aquisição de equipamentos eletrodomésticos (bebedouro, refrigerador e ventilador) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais), à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 1349772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349773": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2012\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado enquadrado, no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, realizada pela Câmara de Carreira Docente, conforme Portaria UENF nº 010 de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950 de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n00583-5\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n04/2006\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão por antiguidade, realizada pela Câmara de Carreira Docente, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\nA PARTIR DE\r\n00583-5\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA\r\nE\r\nXVII\r\n2\r\n01/04/2010\r\nId: 1349773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349780": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO;\r\n, ID. ;\r\n, ID. /11;\r\n, ID. .\r\n06/987.114/2002 - ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ID. 19913583. Período base de 18/02/07 a 14/05/12;\r\n21/980.045/2009 - CLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, ID. 5630924. Período base de 22/04/07 a 19/04/12;\r\n06/978.462/2002 - JOÃO CARLOS OLIMPIO, ID. 19662572. Período base de 22/07/02 a 20/07/07;\r\n21/920.013/2007 - ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, ID. . \r\n, ID. . \r\n, ID. .\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS. \r\nId: 1349780\r\n"
        ],
        "1349782": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor Instrumentista 1-A, Inativo, matrícula nº 382.575-9, por perda de objeto, tendo em vista a decisão do Juízo de Primeira Instância que julgou válida a acumulação dos proventos do servidor, reservando à Administração Pública, reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos que não lhe sejam favoráveis, tudo conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao Órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1349782\r\n"
        ],
        "1349785": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-08/220363/2012 - SANDRA MATTOS, Digitador, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.484-4. FIXA os proventos mensais a contar de 05.07.2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6-A da E/C nº 41/2003, com a redação atribuída pela E/C nº 70/2012.\r\nProc. nº E-08/220394/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTOSIO VIANA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.628-7. FIXA os proventos mensais a contar de 05.07.2012.\r\nProc. nº E-08/220578/2012 - MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.081-9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.07.2012.\r\nProc. nº E-08/220828/2012 - JORGE TEIXEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/003.036-1. FIXA os proventos mensais a contar de 14.05.2012.\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/415522/2012 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nJULHO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n2.143-6\r\njo\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n2.613-8\r\nMaria Madalena do Lago Mazzacaro\r\n8\r\n45\r\n/2012\r\nC\r\n3.284-7\r\nJorge Euripedes de Souza\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n3.285-4\r\nuintas\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n3.286-2\r\nEdson Toval Conrado\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n3.287-0\r\nDiego Silvestre de Mello\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n3.289-6\r\nLilia Alves da Silva\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n3.291-2\r\nia Lourenço Soares\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n\r\n3.381-1\r\nMarcos Brandão Pereira\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\n3.833-1\r\nFernando Miranda de Oliveira\r\n3\r\n20\r\n/2012\r\nC\r\nId: 1349785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349793": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.07.2012\r\nAgente de Fazenda “B”) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ entre 18/06/2007 a 15/06/2012.\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA, Id. Funcional 193.9316- 4., de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre5/06/2012.\r\nId: 1349793\r\n"
        ],
        "1349808": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-19/103.836/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 37.966,54 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente à 2ª medição no período de 16/09 a 15/10/2010 - conclusão das obras de construção de 30 uh's e respectiva infraestrutura na comunidade de CHATUBA, no Município de São Fidélis, RJ. \r\nId: 1349808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349814": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2012, que tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico para diversas comunidades no Estado do Rio de Janeiro, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP, arrematante do lote 1, ofertando o valor total de R 1.108.968,00 (hum milhão, cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais) e LGO TOPOGRAFIA LTDA, arrematante dos lotes 2, 3, e 4, ofertando o valor total de R 682.240,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1349814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349840": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 868.118-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 291.369-7, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula 285.287-9, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 352.586-2, da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 00/0360722-3, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 282.294-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELA MARIA DE SOUZA DE MEDEIROS, matrícula 194.474-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5024387-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 50226539, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 825.737-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 812.907-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 222.823-7, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 295.578-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5.000908-7, da Secretaria de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1349840\r\n"
        ],
        "1349916": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601775/2006 - JOBERTO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 266.588-3, Investigador de Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/223577/2007 - FELICIANO JOSÉ TEIXEIRA DE SANT'ANNA, matrícula nº 262.776-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-08/220011/2009 - LUIZ OTAVIO COSTA ALMEIDA, matrícula nº 809.528-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220460/2012 - MARCIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 266.297-1, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais dos servidores acima qualificados. \r\nPROCESSO Nº E-01/601447/2005 - WALDETE DIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.037-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220393/2010 - NELSON HERMOGENEO DE FARIAS, matrícula nº 809.606-7, Investigador de Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220568/2010 - JORGE FREDERICO ROSA PASCHOAL, matrícula nº 257.307-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220804/2010 - CELSO LUIZ POSSAS GUIMARÃES, matrícula nº 258.458-9, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220677/2011 - MURILO MONFORT DE MELLO, matrícula nº 860.482-9, Perito Criminal 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222161/2011 - VIVIANE RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº 889.058-4, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade proporcionais dos servidores acima qualificados. \r\nPROCESSO Nº E-09/0840/059/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE VEIGA NOISES, matrícula nº 136.495-9, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/2380/1909/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMILTON SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 181.220-5, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-09/10349/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE GONÇALVES CARNEIRO ARAÚJO, matrícula nº 180.288-3, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/137727/1916/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDMILSON VAL AMADOR, matrícula nº 265.543-9, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/3824/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO RAMOS SAMPAIO, matrícula nº 116.805-5, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/06/2012.\r\nId: 1349916\r\n"
        ],
        "1349949": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450308/2009 - WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 29/3407-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012. \r\nId: 1349949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349950": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450504/1995 - ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 29/3674-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 01/04/1981 a 30/09/1986 e de 02/01/1987 a 30/04/1987, no total de 2.124 (dois mil cento e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1349950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350047": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nFaço referência ao Pregão Eletrônico nº 18/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, em que sagrou- se vencedora, nos lotes 14 e 21, a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, notificada pelo Ofício PGE/DG/RRRPR nº 164/2012, contra o qual não apresentou defesa, para, em face do descumprimento contratual ocorrido, no per centual de 1% (um por cento) ao dia, totalizando o valor de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais), bem como aplicar a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração por 6 (seis) meses, nos termos dos itens 17.2 e 17.1, respectivamente, do Instrumento Convocatório.\r\nId: 1350047\r\n"
        ],
        "1350059": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/661786/12 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, prestação de serviço de locação de 08 (oito) vagas de garagem, no valor de R 56.160,00, com fulcro no art. 25, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1350059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350119": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/201.444/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 07.05.2012 transferindo seu término para 02.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLOGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 26.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.517/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação do Contrato n° 037/2011, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, NO BAIRRO ARRASTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/203.499/2011, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A. \r\nDE 29.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.769/2012 - AUTORIZO o termo aditivo de rerratificação do Contrato n° 020/2012, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-162, NOS TRECHOS DOS KM 69.4, 73.4, 74.2 E 76.5 EM GLICÉRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E- 17/202.754/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 06.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.861/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 037/2011, a modificação de itens orçamentários sem acréscimo, e prorrogação de prazo pelo período de 30 dias corridos, passando seu término para 08.08.2012, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, NO BAIRRO ARRASTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/203.499/2011, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1350119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350120": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 24.07.2012\r\nProc. nº E-17/203.058/2012 - De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a Licitação é inexigível, adjudico à NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., o valor de R 1.795,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\nProc. nº E-17/201.742/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2012, realizada em 11.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma EMBRASI TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO LTDA.ME, o Lote único -fornecimento de microesfera de vidro, no valor de R 72.800,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nId: 1350120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350137": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 26/07/2012\r\nProc. nº E-03/200.040/2004 - TORNO sem efeito o despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que reconheceu a dívida concedida ao servidor SERGIO PINTO MAGALHÃES, mat. nº 123.846-8, tendo em vista a determinação do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nProc. nº E-03/91.094/2012 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA E OUTROS, exercício 2011, valor R 3.969,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 1350137\r\n"
        ],
        "1350159": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000239/2508/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de julho de 2012 a 31 de dezembro de 2012, no valor total de R 268.814,52 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quartoze reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1350159\r\n"
        ],
        "1350160": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000157/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, no valor total de R 36.145,08 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nId: 1350160\r\n"
        ],
        "1350176": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DE 20.07.2012\r\nLIVIA AZEVEDO MILLER, Professor Docente ).\r\nREZENDE DA SILVA (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Orientador Educacional, matrícula 5394).\r\nMARIA APARECIDA DE QUEIROZ FELIXe ).\r\nAÍDA BARRETO FARIA DA SILVEIRAProfessor Docente I).\r\nNANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA (SEEDUC) e Professor ).\r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Professor Docente I, matrícula 808626-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164467-3 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- HOSANA HERINGER MOREIRA, Professor I, matrícula 974271-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 265769-0 (PCRJ).\r\n- THEMIS ALICE CALCAVECCHIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrículas 225755-8 (FAETEC) e 114108-4 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350176\r\n"
        ],
        "1350180": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DE 20.07.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n, Professor Docente I, matrículas 0807428-8 (SEEDUC) e 0896612-0 (SEEDUC).\r\nANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRIe .\r\nMARIA ALICE MACHADO DA SILVAI, matrícula ).\r\nRODRIGO GONZAGA TROYACK DE LIMAProfessor I, matrícula 6853 (P. M. de Maricá).\r\nProfessor Docente I, matrículas 0962287-9 e 18713-58 (P. M. de São Gonçalo).\r\n- NILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, Professor Docente I, matrícula 245653-1 e Professor I, matrícula 2812-6 (P. M. de Rio Bonito).\r\n- CAROLINA SILVANO, Professor Docente I, matrículas 926854-1 (SEEDUC) e 6366 (P. M. de Maricá).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350180\r\n"
        ],
        "1350189": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DE 19.07.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas 0945029-7 (SEEDUC) e 0964674-6 (SEEDUC).\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREUProfessor Docente I, matrículas 0950567-8 (SEEDUC) e 0964585-4 (SEEDUC).\r\nALCILÉA MORAIS DA SILVA AIRES (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Professor de 2º Grau, matrícula 102464).\r\n- NILZA ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 3698).\r\n, matrícula ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350189\r\n"
        ],
        "1350191": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/07/2012\r\nProc. nº E-09/798/1918/2012 - Elder de Oliveira Sarmento, matr. nº 260.449-4 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/768/1918/2012 - Fábio Vanderlan Costa da Silva, matr. nº 809.502-8 - períodos base: 08/09/99 a 05/09/2004 e de 06/09/2004 a 19/09/2009, acrescido de mais 15 dias de LTS = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0356/1420/2012 - José Augusto Cumani, matr. nº 289.970-6 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004389/1139/2012 - Rogério José de Souza Ferreira, matr. nº 265.697-3 - períodos base: 13/06/98 a 11/06/2003 e de 12/06/2003 a 09/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/003744/1101/2012 - Ricardo Silva Seraphini, matr. nº 257.410-1 - períodos base: 07/07/96 a 05/07/2001, de 06/07/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 03/07/2011 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/015447/1502/2012 - Roger Vinicius Ancillotti, matr. nº 870.724-2 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/045658/1013/2011 - Verônica Stiepanowez de Oliveira, matr. nº 870.664-0 - período base: 17/03/2007 a 03/05/2012, acrescido de mais 50 dias de LTS = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1350191\r\n"
        ],
        "1350192": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DE 19.07.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n, Professor I, matrícula 12784).\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nPEREIRA ().\r\n, Professor Docente I, matrículas 0941907-8 e 0956136-6 (SEEDUC).\r\n, Professor ().\r\nLEA CASTOR MACIEL DA FONSECA (SEEDUC) e Professor ).\r\nProfessor Docente I matrícula ).\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350192\r\n"
        ],
        "1350197": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DE 04.07.2012\r\nProfessor SEEDUC).\r\n, Professor Professor I, matrícula 20990-5).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\nSUELI ALVES MARQUES DE MORAESProfesso Docente I, matrícula 0169603-8).\r\nZUDILEIDY CÂMARA SIAS SARAIVAProfessor Docente I, matrículas 0967725-3 (SEEDUC) e 0951901- 8 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350197\r\n"
        ],
        "1350209": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DE 16.07.2012\r\nMédico ID FuncionalMédico-área, matrícula 01445625).\r\nSOLANGE CRISTINA PEÇANHA ROSA - 20 Horas).\r\nBIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTEe (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 937684-9 (SEEDUC) e 961381-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350209\r\n"
        ],
        "1350211": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\nLIVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA) e ).\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1350211\r\n"
        ],
        "1350221": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, no âmbito da em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1350221\r\n"
        ],
        "1350230": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 27 DE JULHO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo e, em seguida, à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares\r\nId: 1350230\r\n"
        ],
        "1350232": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\nauxílio funeral em favor de VERA LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES, face ao óbito do ex-servidor matrícula nº 85.398-6.\r\nId: 1350232\r\n"
        ],
        "1350237": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nProcesso nº E-03/091.943/2011 - NILSON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 835.591-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.003.540/2011 - ANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.019.521-3, Enc. Jardinagem - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/07/71 a 09/08/71; de 13/10/71 a 19/10/73; de 03/05/74 a 18/08/78; de 26/03/79 a 28/06/83; de 01/03/84 a 15/05/85 e de 01/04/86 a 07/05/86, num total de 1.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/90 a 31/12/92, num total de 1.036 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/07/89 a 28/02/90, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/7.410.015/97 - REGINA SUELY DE SOUZA, matrícula nº 5.000.914-1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/98, publicado no D.O. de 15/12/98, que averbou 3.961 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.049/2009 - SILVIA DA SILVA CORREA, matrícula nº 839.437-1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010, que averbou 1.275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.001.023/2012 - ANGELICA FERREIRA DE SANTANA GUEDES, matrícula nº 250.820-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 06/09/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.402.205/2012 - ROSANGELA BARROS PEIXOTO, matrícula nº 235.941-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.206/2012 - ROSANGELA BARROS PEIXOTO, matrícula nº 244.901-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.460/2012 - ROSIMERE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 238.238-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.622/2011 - MARIA DE FATIMA DA COSTA, matrícula nº 241.952-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.501.371/2012 - MARIA FATIMA FALCO BASILIO, matrícula nº 188.928-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/10/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.402.190/2012 - REGINA MARON BROCHADO, matrícula nº 254.402-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.494/2012 - VERA MARGARIDA DE SOUZA, matrícula nº 503.666-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.301.289/2012 - WILMA JOAQUINA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 254.207-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1350237\r\n"
        ],
        "1350244": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 962.603-7 e 3030123-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 180/4929-6, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 343-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 297.536-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GERALDO ANTONIO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 160.470-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 18/4702-7, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 182.447-1, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1190-8, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 753- 4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 254.120-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 238.556-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1350244\r\n"
        ],
        "1350250": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO a dívida, no valor de (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor referentes ao pagamento de despesa com a aquisição de passagens aéreas no mês de outubro/2011. \r\nId: 1350250\r\n"
        ],
        "1350263": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "2012\r\nPROC. N° E-03/2.010.103/2011 - TORNO sem efeito o despacho de 23/05/2012, publicado no D.O. de 24/05/2012, que fixou os proventos do servidor IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, mat. n° 505.596-7.\r\nId: 1350263\r\n"
        ],
        "1350290": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/1530/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GESTRIO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1350290\r\n"
        ],
        "1350320": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n23.07.2012\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.752-9, período base de 07.03.2006 a 20.03.2011. \r\nANTONIO DA SILVA ABREU FILHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.139-7, período base de 04.04.2007 a 02.04.2012. \r\nCARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.993-0, período base de 18.06.2003 a 16.06.2008. \r\nArtífice Marceneiro, mat. nº 00/0222.157-0, período base de 22.11.2006 a 20.11.2011. \r\nInspetor de Alunos II, mat. nº 00/0220.348-7, período base de 20.10.2006 a 13.11.2011.\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, Instrutor Tornearia Mecânica, mat. nº 00/0220.914-6 período base de 20.03.2007 a 18.03.2012. \r\nPEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Instrutor I - Instalações Elétricas, mat. nº 00/0220.058-2, período base de 25.02.2003 a 23.02.2008.\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.770-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008. \r\nProfessor FAETEC II, mat. nº 00/0822.860-3 período base de 05.03.2007 a 02.04.2012.\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.317-8, período base de 21.02.2007 a 25.04.2012. \r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0223.975-4, período base de 06.05.2003 a 18.07.2008. \r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0221.158-9, período base de 18.12.2006 a 16.12.2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especial a Professor FAETEC I, mat. nº 00/0803.938-0, período base de 01.02.1996 a 30.01.2011. \r\nId: 1350320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350386": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2012/137480-7. Empresa: ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S/A. Indeferido face o não cumprimento de exigências. \r\nProcesso nº 07-2012/103505-0. (Anexos nºs 07-2012/103486-0, 07- 2012/103496-8). Empresa: HOTEL IBIZA LTDA EPP. Indeferido com base o parecer 168/2012-HBR da Procuradoria Regional da JUCERJA.\r\nId: 1350386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350407": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.069/2012 e Designa, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 27.07.2012\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/919.104/2012 e Designa, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ISAP, IDF n° 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1350407\r\n"
        ],
        "1350408": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/954.134/2010, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula nº 963.500-4, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1350408\r\n"
        ],
        "1350410": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\na presente Dispensa de Licitação para prorrogação do Contrato nº IO nº 21/08 de contratação de serviço para postagem de correspondência do tipo simples, registrada, sedex comum, sedex 10, encomenda pac e impressos normais, no valor total de R 81.780,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 540, da ASJUP, fls. 544/546, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 547. Adjudico os serviços à empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA EPP com fundamento no inciso V do art. 24, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1350410\r\n"
        ],
        "1350411": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1005069-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1350411\r\n"
        ],
        "1350414": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\na licença sem vencimentos da servidora , Secretária Executiva, matrícula nº 390.412-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de julho de 2012, conforme 110ª Reunião Ordinária do CONDIR, de 25/06/2012.\r\nId: 1350414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350419": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700206-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao qüinqüênio de 03.12.2005 a 01.12.2010.\r\nId: 1350419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350425": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.07.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1350425\r\n"
        ],
        "1350461": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, em razão de erro material na versão do edital disponibilizada no SIGA, tendo os lances sido propostos por lote ao invés de por item, conforme consta do edital assinado pelo Ordenador de Despesas.\r\nId: 1350461\r\n"
        ],
        "1350471": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2012 \r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-23/200552/2012 - IDEMIR DE CARVALHO FILHO.\r\nLeia-se: Processo nº E-23/200552/2012 - ILDEMIR DE CARVALHO FILHO.\r\nDE 13.07.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/600904/1997 - GILSON DE SOUZA MARTINS... Aprovo a refixação dos proventos mensais...\r\nLeia-se: Processo nº E-01/600904/1997 - GILSON DE SOUZA MARTINS... Aprovo a retificação dos proventos mensais...\r\nId: 1350471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350472": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Formação de Multiplicadores de Treinamento”, em favor da MKAPLUS TREINAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDAINEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais), com vistas à contratação do curso de “Sistema de Informações Geográficas com Quantum Gis”, em favor da INEXIGIBILIDADE de Licitação, contratação com base no art. 25 Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), com vistas à contratação do curso de “Formação de Gestores”, em favor da , por de Licitação, contratação com base no art. 25 Caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1350472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350487": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            ".07.2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 88/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2012/HC-UFGO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN AS, no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais). \r\nId: 1350487\r\n"
        ],
        "1350491": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 13/2012, referente a ACIR CARLOS DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 49/2012, referente a ROBERIO RAMPINI ANDRIOLO.\r\na Certidão nº 239/2012, referente a UBALDINA OLÍMPIA SANTOS DUARTE.\r\nDE 25/07/2012\r\na Certidão nº 28/2012, referente a MONICA SOLTI.\r\na Certidão nº 60/2012, referente a FERNANDO CESAR BASTOS MENDES.\r\na Certidão nº 68/2012, referente a LEONEL PAZ DE LIMA.\r\na Certidão nº 66/2012, referente a CASSIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 72/2012, referente a JOSÉ FERNANDO RODRIGUES ALVES GAGLIANO.\r\nDE 26/07/2012\r\na Certidão nº 7/2012, referente a SUELY FARIAS NOCCIOLI.\r\na Certidão nº 6/2012, referente a VILMA HONORIO LOPES DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a CLAUDIO RAIMUNDO.\r\na Certidão nº 5/2010, referente a GENTIL NEI ESPIRITO SANTO DA SILVA.\r\nDE 20/07/2012\r\na Certidão nº 269/2011, referente a EMERSON FERREIRA DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2012.\r\nId: 1350491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350497": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2011\r\nde licitação, em conformidade com o art 26 da Lei Federal nº 8666/93 a favor de , no valor de R seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos da supracitada Lei, nos termos da autorização.\r\nId: 1350497\r\n"
        ],
        "1350509": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012, registro SRH nº 464404/2012, do candidato FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA.\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012, registro SRH nº 464366/2012, da candidata ANA BEATRIZ WINTER TAVARES.\r\nId: 1350509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350510": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.07.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RITA DE CASSIA COSTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32916-9, aposentada através da Port. SRH nº 345/2006, publicada no D.O. em 28/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/01/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 08/11/2006, os proventos mensais de EMANUEL SARAIVA LIMA, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, matr. nº 33216-3, aposentado através da Port. SRH nº 139/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/01/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de LENITA GOMES BESERRA, Auxiliar Operacional/Área Apoio Administrativo, matr. nº 30044-2, aposentada através da Port. SRH nº 318/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ELIZABETH ESPINOLA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30292- 7, aposentada através da Port. SRH nº 270/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARGARIDA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30742-1, aposentada através da Port. SRH nº 259/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 24/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/08/2006, os proventos mensais de JACKSON SANTOS DE ARAÚJO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30148-1, aposentado através da Port. SRH nº 258/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/01/2010.\r\nId: 1350510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350526": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\n- Conheço do requerimento interposto pela empresa AIR LIQUIDE DO BRASIL, que alega suposta ilegalidade de sessão pública realizada para possibilitar à Administração aferição de proposta mais vantajosa, para posterior prática de ato de dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à contratação de serviço de fornecimento de gases medicinais para Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas. Quanto ao mérito, pelos motivos lançados no despacho, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Requerente.\r\nId: 1350526\r\n"
        ],
        "1350528": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\ndo requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\ndo requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1350528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350559": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.07.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Es 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu \r\nId: 1350559\r\n"
        ],
        "1350563": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 27.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS, no valor de R 450,00 b(quatrocentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE METALURGIA, MATERIAIS E MINERAÇÃO - ABM, no valor de R 2.516,80 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1350563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350564": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.07.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n261-8\r\nANTONIO LUIZ AYRES\r\n%\r\n07/06/2012\r\n504-1\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n40%\r\n20/06/2012\r\n736-9\r\nJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARES\r\n25%\r\n29/06/2012\r\n015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n21/06/2012\r\n25-3\r\nSÉRGIO XAVIER MANHAES\r\n45%\r\n01/05/2012\r\n126-1\r\nSHIRLENE CHAGAS\r\n%\r\n21/06/2012\r\n299-6\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL\r\n25%\r\n08/06/2012\r\n10366-3\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA\r\n%\r\n06/06/2012\r\n10427-3\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n%\r\n16/06/2012\r\n10450-5\r\nALCEMI CERQUEIRA VIANA\r\n%\r\n21/06/2012\r\n10485-1\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n%\r\n01/06/2012\r\n-4\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO \r\n30%\r\n28/06/2012\r\nId: 1350564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350573": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/411908/2012 - Daniel Moreira da Cunha, CPF nº 696.295.957-53, PGU nº 318.518.16-3;\r\nProc. nº E-12/413119/2012 - Wanderlei Correa de Melo, CPF nº 370.548.217-34, PGU nº 318.518.15-5.\r\nId: 1350573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350574": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413310/2012 - ANDREI MAGALHÃES MARINHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.775-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2479 de 08.03.1979, no período de 01.06.2010 a 30.04.2011 no cargo comissionado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/415450/2012 - ALEXANDER LIMA CHAGAS, Analista da Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.471-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479 de 08.03.1979, no período de 14.02.2000 a 22.01.2003 à Marinha do Brasil, no total de 1.074 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1350574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350575": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2012\r\n- Com fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2011 e AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTSO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00, com o valor global de R 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito reais).\r\nId: 1350575\r\n"
        ],
        "1350576": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DE 19.07.2012\r\n- ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES, Professor I, matrículas 0225453-0 (FAETEC) e 216655- 1 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1350576\r\n"
        ],
        "1350580": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/9475/1993 - LUZANIRA CALIXTO GONÇALVES, Id. Funcional 8695415. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 16/09/1991 a 30/10/1996.\r\nId: 1350580\r\n"
        ],
        "1350587": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            ".2012\r\no recurso interposto por JORGE DE SOUZA OTONI, Subtenente PM da Reserva Remunerada, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por ADÃO DA SILVA PAES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1350587\r\n"
        ],
        "1350605": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\n- CECÍLIA SILVA GIRÃO, Especialista Prev. Social, matrícula 10001-6 () e Professor I, matrícula 235413-2 (PCRJ).\r\n- MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 927008-3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 221821-2 (FAETEC).\r\n- LEDA MARIA DA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 248774-2 (SEEDUC) e 0928891-1 (SEEDUC).\r\n- ANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0967136-3 (SEEDUC) e 0973140-7 (SEEDUC).\r\n- DANIELE DE LIMA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula 0974235-4 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 870-8 (P. M. de Quatis).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350605\r\n"
        ],
        "1350630": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/221.553/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55.413-9.\r\nProc. nº E-08/221.649/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor HELIO VIDAL DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.646-4.\r\nProc. nº E-08/222.102/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor ROMARIO COITIM SOARES, Mecânico, matrícula nº 13/56446-8.\r\nProc. nº E-08/222.238/2008 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor CARLOS BARRETO BRANDÃO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56906-1.\r\nProc. nº E-08/220.368/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor CRISTINA REIS DANTAS, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 13/54.439-5.\r\nProc. nº E-08/221.097/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor ERMEVALDO TEIXEIRA VOGAS, Trabalhador, matrícula nº 13/56401-3.\r\nProc. nº E-08/221.423/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor HERMOGENIO DA SILVA VIEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56374- 2.\r\nProc. nº E-08/221.424/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, do servidor CARLOS ALBERTO MORAIS DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/56042-5.\r\nDE 24.07.2012\r\nProc. nº E-33/204.962/2005 - FIXADOS os proventos proporcionais do servidor ELIAS BAPTISTA BARROSO, Agente de Portaria, matrícula nº 13/56732-1, a partir de 09.08.2005, revogando o despacho datado de 28.01.2010, publicado no Bider n° 020, de 01.02.2010 - DOERJ n° 022, de 03.02.2010.\r\nId: 1350630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350644": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Torno público que, o Pregão Eletrônico nº 0015/2012- Prestação de Serviços de Instalação com Fornecimento de Telas Mosquiteiro marcado para o dia 25/07/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1350644\r\n"
        ],
        "1350700": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.07.2012\r\n1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n12\r\nOnde se lê: Processo nº E-10/700.755/2012\r\nLeia- se: Processo nº E-10/700.555/2012\r\nId: 1350700\r\n"
        ],
        "1350723": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula nº 4.918.333-8.\r\nmatrícula nº 4.918.381-7.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO.\r\nId: 1350723\r\n"
        ],
        "1350735": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2012\r\nmatr. 08/106.026-1, período base de 11.06.2007 a 08.06.2012.\r\nmatr. 08/106.455-2, período base de 17.06.2003 a 14.06.2008.\r\nMARINEIA FIGUEIRA DA SILVA COSTA, matr. 08/106.689-6, período base de 24.07.2006 a 22.07.2011.\r\nFRANCISCO DE LEMOS GONDIN DA FONSECA, matr. 08/106.977-5, período base de 20.04.2007 a 16.06.2012.\r\nmatr. 08/108.026-9, período base de 09.05.2007 a 20.06.2012.\r\nmatr. 08/108.333-9, período base de 20.02.2007 a 18.02.2012.\r\nmatr. 08/108.715-7, período base de 09.07.2006 a 20.09.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/105.182-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, períodos base de 25.05.85 a 23.05.90 e de 24.05.90 a 22.05.95, que deixaram de ser gozadas, no total de 365 dias.\r\nmatr. 08/108.575-5 - CONCEDO 12 meses de licença especial, períodos base de 20.02.1991 a 18.02.1996 e de 19.02.1996 a 14.02.2011.\r\nmatr. 08/106.201-0 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos base de 05.12.1986 a 01.12.1996 e de 02.12.1996 a 28.11.2011.\r\nRICARDO JOSE RAMIREZ LOPES SILVA, matr. 08/101.103-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de Aposentadoria, das férias não gozadas relativa aos exercícios de 1986, 1987, 1988, 1989 e 1990.\r\nId: 1350735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350736": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.871-6\r\nFRANCISCO DE ASSIS V DE MELO\r\n60\r\n19/06/2012\r\n8.103.188-2\r\nJALTEMIR JOSE COELHO\r\n60\r\n29/06/2012\r\n8.103.309-4\r\nVALERIA CRISTINA DE B CORREA\r\n60\r\n27/06/2012\r\n8.103.874-7\r\nMARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA\r\n60\r\n30/06/2012\r\n8.103.877-0\r\nMIRIAM A CORREIA\r\n60\r\n23/06/2012\r\n8.103.996-8\r\nDA SILVA\r\n60\r\n11/06/2012\r\n8.105.310-0\r\nFILHO\r\n60\r\n23/06/2012\r\n8.106.441-2\r\nIELVA Mª BATALHA\r\n45\r\n18/06/2012\r\n8.106.444-6\r\nRIBEIRO\r\n45\r\n13/06/2012\r\n8.106.447-9\r\nONCEIÇÃO VIEIRA\r\n45\r\n17/06/2012\r\n8.106.452-9\r\nROSILENE NICA SCATOLINE\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.454-5\r\nALVES FERREIRA\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.455-2\r\nWILLIAM DA SILVA MELLO\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.456-0\r\nDE OLIVEIRA\r\n45\r\n17/06/2012\r\n8.106.466-9\r\nERIX RICARDO SILVA\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.473-5\r\nRAMOS\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.474-3\r\nDE FARIA RAMOS\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.476-8\r\nDE A. FERREIRA\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.477-6\r\nROBERTO L. MONTEIRO\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.478-4\r\nLUCIA Mª MELLO SARDINHA\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.479-2\r\nDENISE OROFINO DO NASCIMENTO\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.480-0\r\nDA COSTA NOGUEIRA\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.484-2\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.488-3\r\nCAPONE\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.492-5\r\nPINTO\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.493-3\r\nMALAGUTI\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.495-8\r\nMAHET\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.497-4\r\nFERRADOSA\r\n45\r\n14/06/2012\r\n8.106.498-2\r\nMARINS\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.503-9\r\nDE ANDRADE\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.507-0\r\nDE BULHOES\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.509-6\r\nDA SILVA\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.512-0\r\nROSANGELA NUNES SILVA\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.515-3\r\nDA COSTA\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.517-9\r\nPEREIRA\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.106.519-5\r\nBARBOSA\r\n45\r\n21/06/2012\r\n8.107.353-8\r\nFELICIO BAPTISTA\r\n55\r\n07/06/2012\r\n8.107.674-7\r\nGOMES\r\n55\r\n07/06/2012\r\n8.107.797-6\r\nNOGUEIRA\r\n55\r\n14/06/2012\r\n8.108.456-8\r\nRAMOS\r\n45\r\n22/06/2012\r\nId: 1350736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350760": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30.07.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Pessoal, referente a exercícios anteriores na forma abaixo discriminada, nos termos do que dispõe o inciso V do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nVALIDADE\r\nVALOR\r\n100986-9\r\nAlice Pereira Carvalho\r\nAdministrador\r\nJulho/2010\r\n1.999,31\r\n100986-9\r\nAlice Pereira Carvalho\r\nAdministrador\r\nJulho/2010\r\n1.470,00\r\n101188-1\r\nBegum Soraya E.M. da Silva\r\nProfessor I\r\nJulho/2010\r\n1.540,00\r\n100995-0\r\nCristina Justiniano Hamdar\r\nAdministrador\r\n/2010\r\n545,80\r\n100700-4\r\nEduardo de Castro Silva\r\nAssessor\r\n/2010\r\n487,97\r\n101171-7\r\nIvan Moutinho dos Santos\r\nTécnico de Bilheteria\r\nJulho/2010\r\n875,00\r\n100912-5\r\nLuiz José Ferreira\r\nEconomista\r\nJulho/2010\r\n1.622,33\r\n101012-3\r\nS. Silva\r\nAdministrador\r\nDez/2011\r\n424,34\r\n100667-5\r\nNorma Ferreira de Moraes\r\nAssessor\r\nJulho/2007\r\n1.180,22\r\n100349-0\r\nPaulo Sérgio Costa Ferreira\r\nProfessor I\r\nJulho/2010\r\n1.540,00\r\nTOTAL\r\n684,97\r\nId: 1350760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350812": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\nMATRI\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CAR\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n179.453- 6\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n2253\r\n9865\r\n10817\r\n10906\r\n13590\r\n181.561- 2\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n2253\r\n9865\r\n10167\r\n12991\r\n15929\r\n181.567- 9\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n16750\r\n17050\r\n181.562- 0\r\nLUCIA LEA GUIMARAES TAVARES\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n12464\r\n15917\r\n181.755- 5\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n10592\r\n11072\r\n181.580- 2\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n10263\r\n11731\r\n181.587- 7\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n10171\r\n12577\r\n181.563- 8\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n14573\r\n181572-9\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n13283\r\n181.584- 4\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n13907\r\n181.557- 0\r\nJOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n12762\r\n181.579- 4\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n16045\r\n181.559- 6\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n12547\r\n181.569- 5\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n12189\r\n181.573- 7\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n13102\r\n181.555- 4\r\nFRANCESCO CONTE\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n12283\r\n181.558- 8\r\nJOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n2253\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n10225\r\n261.571- 4\r\nJOSE ALFREDO FERRARI SABINO\r\n2253\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n261.565- 6\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n2253\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n9711\r\n261.579- 7\r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n2253\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n10164\r\n181.564- 6\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n2253\r\n9144\r\n9144\r\n9482\r\n11893\r\n261.582- 1\r\nVERA LÚCIA KIRDEIKO\r\n2014\r\n9246\r\n9246\r\n12723\r\n15411\r\n261.567- 2\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. S. WERNECK MARTINS\r\n2014\r\n9246\r\n9246\r\n10036\r\n10036\r\n261.568- 0\r\nCARLOS CALLAGE\r\n2014\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n10691\r\n261.578- 9\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n2014\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n261.569- 8\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n1875\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n13657\r\n181.860- 8\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n1486\r\n9865\r\n9865\r\n9865\r\n14521\r\n261.577- 1\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n1311\r\n8516\r\n8516\r\n8516\r\n9246\r\n268.477- 7\r\nJOAO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n1311\r\n8126\r\n8230\r\n8230\r\n9070\r\n269.286- 1\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n12539\r\n12843\r\n269.278- 8\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n9658\r\n10063\r\n269.274- 7\r\nMARIA DE LOURDES F. DE ALENCAR SAMPAIO\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n9245\r\n10273\r\n269.285- 3\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n8900\r\n10948\r\n269.279- 6\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n8762\r\n9990\r\n269.288- 7\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n8454\r\n10746\r\n269.280- 4\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n8234\r\n14965\r\n269.289- 5\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n1311\r\n8126\r\n8126\r\n8126\r\n14933\r\n810.433- 3\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n808\r\n7431\r\n7431\r\n7431\r\n8614\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\nMATRI\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CAR\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n181.581- 0\r\nSERGIO TEIXEIRA FIRMO\r\n6995\r\n9865\r\n12092\r\n12092\r\n13052\r\n261.581- 3\r\nROBERTO BENJO\r\n6285\r\n9246\r\n9246\r\n9246\r\n9543\r\n269.276- 2\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n5883\r\n8006\r\n8006\r\n8006\r\n8850\r\n812.357- 2\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n5872\r\n6847\r\n6847\r\n6847\r\n10986\r\n269.273- 9\r\nMARIA DA CONCEICAO A.M. DA S. SERFATY\r\n5812\r\n8126\r\n8126\r\n9561\r\n11805\r\n812.348- 1\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO\r\n5676\r\n6848\r\n6848\r\n6919\r\n8243\r\n269.283- 8\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n5554\r\n8126\r\n8126\r\n8900\r\n9901\r\n812.354- 9\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n5543\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n8342\r\n269.272- 1\r\nJOAO LAUDO DE CAMARGO\r\n5484\r\n8126\r\n8126\r\n8126\r\n12418\r\n269.284- 6\r\nMAURICIO SANTIAGO CAMARA\r\n5303\r\n8126\r\n8126\r\n8126\r\n12357\r\n269.275- 4\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n5267\r\n8126\r\n8126\r\n8896\r\n11536\r\n269.287- 9\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA\r\n5262\r\n8126\r\n8126\r\n8126\r\n10226\r\n810.434- 1\r\nMARCELO ORTIGAO BENIGNO DE CARVALHO\r\n5252\r\n7431\r\n7431\r\n7431\r\n9383\r\n269.271- 3\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES F. CAVALCANTI\r\n5235\r\n8126\r\n8126\r\n8126\r\n8126\r\n817.228- 0\r\nLUIS ALBERTO M. GARCIA DE SOUZA\r\n5235\r\n6485\r\n6485\r\n6485\r\n7164\r\n810.476- 2\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n5212\r\n7415\r\n7415\r\n7415\r\n15063\r\n810.714- 6\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n5149\r\n7286\r\n7286\r\n7286\r\n13029\r\n812.351- 5\r\nPEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI\r\n5140\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n8709\r\n812.361- 4\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n5129\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n9918\r\n812.356- 4\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n5039\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n8724\r\n816.948- 4\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n4994\r\n6485\r\n6485\r\n6485\r\n6990\r\n812.359- 8\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n4951\r\n6848\r\n6848\r\n10239\r\n10299\r\n812.347- 3\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n4951\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n9038\r\n812.360- 6\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n4951\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n8834\r\n817.230- 6\r\nSYLVIA BRAGA TAVARES PAES\r\n4951\r\n6485\r\n6485\r\n6485\r\n7193\r\n812.349- 9\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n4933\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n6968\r\n806.883- 5\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n4931\r\n6809\r\n6809\r\n10818\r\n10818\r\n812.350- 7\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n4906\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n7891\r\n812.358- 0\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n4834\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n8123\r\n812.346- 5\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n4821\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n7936\r\n812.353- 1\r\nADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA\r\n4745\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n7002\r\n814.711- 8\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n4745\r\n6789\r\n6789\r\n6789\r\n7408\r\n812.362- 2\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n4735\r\n6848\r\n6848\r\n6848\r\n8598\r\n820.402- 6\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n4461\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n817.227- 2\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n4404\r\n6272\r\n6272\r\n7652\r\n9866\r\n817.229- 8\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE G. SAMPAIO TORRES\r\n4307\r\n6485\r\n6485\r\n6485\r\n8930\r\n820.401- 8\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL R. BRAGA\r\n4049\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n820.642- 7\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n3953\r\n5878\r\n5878\r\n5878\r\n7265\r\n820.403- 4\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n3907\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n818.399- 8\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n3670\r\n5878\r\n5878\r\n5878\r\n7042\r\n820.404- 2\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n3554\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n7342\r\n820.643- 5\r\nCHRISTINA AIRES CORREIA LIMA DE SIQUEIRA DIAS\r\n3473\r\n5878\r\n5878\r\n5878\r\n6407\r\n820.405- 9\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n3448\r\n5963\r\n5963\r\n5963\r\n6240\r\n821.079- 1\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n3436\r\n5758\r\n5758\r\n5758\r\n7095\r\n836.262- 6\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n3117\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n7164\r\n820.636- 9\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n2938\r\n5878\r\n5878\r\n5878\r\n9279\r\n836.255- 0\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA C. DE ALMEIDA\r\n2610\r\n4968\r\n5497\r\n5497\r\n5497\r\n820.638- 5\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n2462\r\n5878\r\n5878\r\n5878\r\n7373\r\n836.237- 8\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n2449\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6351\r\n821.078- 3\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n2407\r\n5765\r\n7116\r\n10903\r\n10903\r\n836.248- 5\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n2358\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n5424\r\n821.076- 7\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n2267\r\n5765\r\n5765\r\n5765\r\n11708\r\n836.266- 7\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n2257\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6626\r\n821.080- 9\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n2014\r\n5765\r\n5765\r\n5765\r\n5885\r\n821.077- 5\r\nFLAVIO GUIMARAES LAURIA\r\n2014\r\n5765\r\n5765\r\n5765\r\n5765\r\n821.330- 8\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n2014\r\n5612\r\n7486\r\n7486\r\n9314\r\n836.274- 1\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n2014\r\n4968\r\n4968\r\n6252\r\n6252\r\n836.253- 5\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n2014\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6588\r\n836.251- 9\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n2014\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n821.329- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n1839\r\n5612\r\n5612\r\n5612\r\n8102\r\n821.328- 2\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n1839\r\n5612\r\n5612\r\n5612\r\n6626\r\n836.240- 2\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n1839\r\n4968\r\n6828\r\n6828\r\n6828\r\n836.246- 9\r\nRENATA GUIMARAES SOARES BECHARA\r\n1839\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n7047\r\n859.947- 4\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n1839\r\n4212\r\n4836\r\n4836\r\n5044\r\n859.916- 9\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n1839\r\n4212\r\n4212\r\n5074\r\n5864\r\n836.268- 3\r\nFLAVIO GUIMARAES GONCALVES\r\n1529\r\n4968\r\n6621\r\n6621\r\n6917\r\n859.931- 8\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n1451\r\n4212\r\n4212\r\n5199\r\n5199\r\n836.258- 4\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n1278\r\n4968\r\n6505\r\n6505\r\n8058\r\n836.241- 0\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n1278\r\n4968\r\n6391\r\n7753\r\n7886\r\n836.273- 3\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n1278\r\n4968\r\n6101\r\n6101\r\n6101\r\n836.242- 8\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER\r\n1278\r\n4968\r\n6071\r\n6071\r\n7232\r\n836.256- 8\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n1278\r\n4968\r\n5302\r\n5302\r\n6240\r\n859.932- 6\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n1278\r\n4212\r\n4212\r\n8955\r\n8955\r\n859.914- 4\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n1278\r\n4212\r\n4212\r\n4377\r\n4377\r\n859.930- 0\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS\r\n1278\r\n4212\r\n4212\r\n4353\r\n4353\r\n859.927- 6\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n1278\r\n4212\r\n4212\r\n4339\r\n4339\r\n836.278- 2\r\nSERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n921\r\n4968\r\n4968\r\n12492\r\n4968\r\n836.275- 8\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES\r\n921\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6213\r\n836.247- 7\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n837\r\n4968\r\n4968\r\n6464\r\n6464\r\n836.277- 4\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n775\r\n4968\r\n4968\r\n9283\r\n12635\r\n859.924- 3\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n565\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n6192\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\nMATRI\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CAR\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n836.238- 6\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n8310\r\n9038\r\n836.263- 4\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n7215\r\n8286\r\n836.249- 3\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n6970\r\n8805\r\n836.245- 1\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n5956\r\n7243\r\n836.270- 9\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n5821\r\n6401\r\n836.276- 6\r\nELIANE ZOGHBI\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n13451\r\n836.264- 2\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n10443\r\n836.265- 9\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n836.271- 7\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n8445\r\n836.254- 3\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6634\r\n836.252- 7\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6584\r\n836.243- 6\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n7109\r\n836.261- 8\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6040\r\n836.260- 0\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n836.272- 5\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6455\r\n836.269- 1\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6206\r\n836.250- 1\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n836.244- 4\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n5879\r\n836.257- 6\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n6337\r\n836.267- 5\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n3873\r\n4968\r\n4968\r\n4968\r\n5885\r\n836.259- 2\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n3864\r\n4959\r\n4959\r\n4959\r\n4959\r\n859.953- 2\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n3118\r\n4212\r\n9907\r\n9907\r\n9907\r\n859.929- 2\r\nFABRÍCIO SILVA DE CARVALHO\r\n3118\r\n4212\r\n6628\r\n6628\r\n6628\r\n859.917- 7\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n3118\r\n4212\r\n6101\r\n6101\r\n6101\r\n859.934- 2\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n3118\r\n4212\r\n5124\r\n5124\r\n6450\r\n859.937- 5\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n3118\r\n4212\r\n4580\r\n4580\r\n5445\r\n859.940- 9\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n8763\r\n9188\r\n859.943- 3\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n8648\r\n8648\r\n859.944- 1\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n7062\r\n8942\r\n859.946- 6\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n5874\r\n5874\r\n859.938- 3\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n5553\r\n5553\r\n859.945- 8\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4690\r\n4690\r\n859.918- 5\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4672\r\n4672\r\n859.919- 3\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4661\r\n4661\r\n859.921- 9\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4657\r\n4657\r\n859.951- 6\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4623\r\n5228\r\n859.920- 1\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4528\r\n4528\r\n859.925- 0\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4419\r\n4419\r\n859.939- 1\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4353\r\n4353\r\n859.936- 7\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.923- 5\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.928- 4\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.911- 0\r\nSÉRGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.933- 4\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.913- 6\r\nPATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.941- 7\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.954- 0\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.955- 7\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.949- 0\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.948- 2\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.957- 3\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.956- 5\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n3118\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n859.958- 1\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n1839\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n4212\r\n899.423- 8\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n1839\r\n2886\r\n4556\r\n4556\r\n4556\r\n899.409- 7\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n1839\r\n2886\r\n2886\r\n2973\r\n2973\r\n899.408- 9\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n1839\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.407- 1\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n1839\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.425- 3\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n1839\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.412- 1\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n1824\r\n2886\r\n2886\r\n4546\r\n4969\r\n899.411- 3\r\nJOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n1824\r\n2886\r\n2886\r\n3621\r\n3621\r\n899.424- 6\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n1824\r\n2886\r\n2886\r\n3128\r\n5253\r\n899.410- 5\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n1824\r\n2886\r\n2886\r\n3088\r\n2886\r\n899.429- 5\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n1824\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n5676\r\n899.418- 8\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n1824\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.417- 0\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n1486\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.413- 9\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO\r\n1406\r\n2886\r\n2886\r\n3073\r\n2886\r\n899.426- 1\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n1241\r\n2886\r\n2966\r\n3300\r\n3220\r\n899.432- 9\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n4198\r\n4198\r\n899.422- 0\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n3103\r\n3103\r\n899.419- 6\r\nSAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n3089\r\n2886\r\n899.415- 4\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.437- 8\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.414- 7\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.416- 2\r\nNATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.436- 0\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n1241\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.420- 4\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n837\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.431- 1\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n837\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.421- 2\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n775\r\n2886\r\n3723\r\n4028\r\n4028\r\n930.749- 7\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n775\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n899.428- 7\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n565\r\n2886\r\n2886\r\n3092\r\n2886\r\n930.770- 3\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n565\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\nLista de Tempo de Serviço da Carreira de Procurador do Estado, apurado até 30/06/2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 28 da Lei Complementar nº 15/80.\r\nMATRI\r\nNOME\r\nTS_CAT\r\nTS_CAR\r\nTS_EST\r\nSERV_PUB\r\nAPOS\r\n899.430- 3\r\nREJANE WESP KELLER\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n899.433- 7\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n3128\r\n3128\r\n899.434- 5\r\nANDRE URYN\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n3344\r\n3344\r\n899.435- 2\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n2886\r\n2886\r\n2886\r\n3729\r\n4136\r\n930.746- 3\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.756- 2\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.760- 4\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.755- 4\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.759- 6\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.768- 7\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D`OLIVEIRA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.751- 3\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.753- 9\r\nDEBORA EUGENIA MAY\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.762- 0\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n2106\r\n2106\r\n2631\r\n2631\r\n2106\r\n930.769- 5\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.773- 7\r\nTHIAGO CARDOSO ARAUJO\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.757- 0\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n5311\r\n7305\r\n930.754- 7\r\nGABRIEL PACHECO AVILA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.767- 9\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n3342\r\n3342\r\n930.764- 6\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.772- 9\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.761- 2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2308\r\n2308\r\n930.748- 9\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n2106\r\n2106\r\n3879\r\n3879\r\n2106\r\n930.747- 1\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.771- 1\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n3604\r\n2106\r\n930.750- 5\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n2106\r\n2106\r\n2944\r\n3315\r\n2106\r\n930.766- 1\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.752- 1\r\nDANIELLE TUFANI\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.765- 3\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n930.763- 8\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n2106\r\n946.912- 3\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1579\r\n1431\r\n946.901- 6\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.909- 9\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1807\r\n1807\r\n946.913- 1\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2082\r\n2082\r\n946.908- 1\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2084\r\n2084\r\n946.919- 8\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2909\r\n2909\r\n946.911- 5\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.918- 0\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2182\r\n2182\r\n946.921- 4\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.915- 6\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.916- 4\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2084\r\n2084\r\n946.920- 6\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n1431\r\n1431\r\n1888\r\n1888\r\n1431\r\n946.906- 5\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n3128\r\n3128\r\n946.910- 7\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÂES\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2317\r\n2317\r\n946.907- 3\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2313\r\n2313\r\n946.900- 8\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.903- 2\r\nANDRE SERRA ALONSO\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n2083\r\n2083\r\n946.902- 4\r\nANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n6321\r\n6321\r\n946.905- 7\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.914- 9\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n1431\r\n1431\r\n1812\r\n1812\r\n1812\r\n946.904- 0\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n946.917- 2\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n1431\r\n949.696- 9\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n1228\r\n1228\r\n1228\r\n1395\r\n1395\r\n952.958- 7\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n1094\r\n1094\r\n1094\r\n1094\r\n1094\r\n966.049- 9\r\nGISELE WEBER MARTINS ALVES\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.065- 5\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n7443\r\n7443\r\n966.050- 7\r\nGUILHERME JALES SOKAL\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.047- 3\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.069- 7\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.055- 6\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n8516\r\n8516\r\n966.054- 9\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.048- 1\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.056- 4\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.062- 2\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.042- 4\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.059- 8\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n720\r\n720\r\n720\r\n1314\r\n1411\r\n966.043- 2\r\nANDRÉA BRAGA PEIXOTO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.045- 7\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.044- 0\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.068- 9\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n1152\r\n1152\r\n966.104- 2\r\nMARCELO SANTINI BRANDO\r\n720\r\n720\r\n1873\r\n1873\r\n1873\r\n966.063- 0\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n2083\r\n3893\r\n966.067- 1\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.053- 1\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.061- 4\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.064- 8\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n3056\r\n3056\r\n966.052- 3\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.051- 5\r\nHAROLDO SANTAROSA FREIRE\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.060- 6\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA\r\n720\r\n720\r\n1247\r\n1247\r\n1247\r\n966.057- 2\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.122- 4\r\nMARINA CORRÊA DE MATTOS\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.066- 3\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.046- 5\r\nCARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n720\r\n966.058- 0\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO\r\n720\r\n720\r\n1359\r\n1359\r\n1359\r\n968.793- 0\r\nRAFAEL SANTANA BASTOS\r\n545\r\n545\r\n545\r\n545\r\n545\r\n972.555- 7\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO\r\n362\r\n362\r\n362\r\n362\r\n362\r\nId: 1350812\r\n"
        ],
        "1350826": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.997/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...adequação de cronograma, relativo à execução ...\r\nLeia-se: ... adequação de cronograma, e rerratificação com decréscimo no valor do Convite de R 221,56, necessários à execução ...\r\nId: 1350826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350827": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLINDOVALLE TERRITORIAL AGRÍCOLA LTDA o Auto de Infração CECA nº 44.334, de 22/06/07 por infringência ao art. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000, com a aplicação de multa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como a interdição do empreendimento .\r\n\r\no recurso interposto por dos seguintes Autos de Infração: , que cominou multa de R 10.000,00 (dez mil reais), por infração ao art. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000, , que cominou multa de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), por infração ao art. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000 e que cominou multa de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), por infração ao art. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000 e a INTERDIÇÃO do empreendimento do autuado Sr. Paulo César Nunes de Lima, denominado Portal das Águas, sito à BR-101Km55/444, Município de Mangaratiba - RJ (fls. 29,30 e 32 do p.p).\r\no Pedido de Reconsideração apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 41.366, de 17/07/2003.\r\n/07/2012\r\no recurso interposto para anular o ato administrativo que culminou na lavratura do Auto de Infração CECAINF/00132479 editado em face da PREFEITURA MUNICIPAL , sem prejuízo da lavratura de novo auto de infração, com a correta indicação do endereço da recorrente.\r\no recurso administrativo interposto por o embargo aplicado pelo Auto de Infração COFISEA/00135693, fazendo-o com base no art. 3º, inciso V da Resolução CONAMA nº 303/2002 e art. 2º, inciso I, alínea “d” da Resolução CONAMA nº 369/2006.\r\nId: 1350827\r\n"
        ],
        "1350841": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-25/226/551-94 - Fixados com validade a contar de 27.06.1994, os proventos de Jorge da Silva - Cel PM RR RG 1/03.332.\r\nProcesso nº E-25/1024/502-95 - Fixados, com validade a contar de 09.03.1995, os proventos de Jomar Coelho - Cel PM RG 1/05.047.\r\nProcesso nº E-09/5533/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 14.05.1997, os proventos de Jorge da Silva Reis - Cel PM RG 1/07.500.\r\nProcesso nº E-09/2290/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 24.07.1996, os proventos de Jose Correa - Cap PM RG 1/10.836.\r\nProcesso nº E-25/83/524-93 - Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de Jayme da Silva - Sub Ten PM RG 08.734.\r\nProcesso nº E-25/741/537-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Jorge Torres de Aguiar - Sub Ten PM RG 08.777.\r\nProcesso nº E-25/121/590-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Jose Alves Ferreira - Sub Tem PM RG 14.316.\r\nProcesso nº E-25/12/578-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de João Dias Cavalcante - Sub Ten PM RG 27.059.\r\nProcesso nº E-25/3135/502-91 - Fixados, com validade a contar de 24.12.2003, os proventos de Enivaldo Iorio Bizzo - Sub Ten PM ref. RG 1/04.504.\r\nProcesso nº E-09/222/2590-95 - Fixados, com validade a contar de 18.12.1997, os proventos de Isaias de Almeida Nascimento - Sub Tem PM Ref. RG 1/08.331.\r\nProcesso nº E-25/916/535-93 - Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de João Bezerra Magalhães - 3º Sgt PM RR RG 09.825\r\nProcesso nº E-25/5942/502-93 - Fixados, com Validade a contar de 06;.12.1993, os proventos de João Leonel Benicio - 3º Sgt PM RR RG 14.592.\r\nProcesso nº E-25/08/510-93 - Fixados, com validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Jose Martins d Lima - 3º Sgt PM RR RG 14.798.\r\nProcesso nº E-25/08/581-88 - Fixados, com validade a contar de 07.06.2005, os proventos de Roberto da Hora - 3º Sgt PM Ref. RG 1/02.949.\r\nProcesso nº E-25/08/581-93 - Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Jorge Joaquim Faiad - 3º Sgt PM RR RG 1/06.946.\r\nProcesso nº E-25/2725/576-92 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Jose Ailton Silva - Cb PM RR RG 10.307.\r\nProcesso nº E-25/502/576-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Jose Alberico de Oliveira - Sd PM Ref. RG 29.976.\r\nProcesso nº E-25/797/586-93 - Fixados, com validade a contar de 15.08.1993, os proventos de Jose Romeu Coelho Duarte - Sd PM RG Ref. RG 36.992.\r\nProcesso nº E-25/439/529-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Juscelino Silva - Sd PM Ref. RG 32.224.\r\nProcesso nº E-25/08/530-93 - Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Vilson da Silva Mesquita - Sd PM Ref. RG 30.921. \r\nId: 1350841\r\n"
        ],
        "1350849": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2012\r\nProcesso nº E-23/200627/2012 - Concedo adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados, instituído pelas Leis nºs 1258/87 e 1608/90.\r\nMATRIC.\r\nNOME\r\nNOVO\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1803423-1\r\nROSANGELA DANTAS\r\n60%\r\n02.06.12\r\n1803424-9\r\nELIZABETH G. FERNANDES\r\n60%\r\n02.06.12\r\n1803426-4\r\nDINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n60%\r\n04.06.12\r\n1803433-0\r\nJUREMA DE O. NICODEMOS\r\n60%\r\n08.06.12\r\n1803434-8\r\nMARIA B. FERREIRA DA SILVA\r\n55%\r\n17.06.12\r\n1803439-7\r\nGLORIA MARCIA PENHA\r\n55%\r\n18.06.12\r\n1803441-3\r\nWANDA C. GUEDES DE SOUZA\r\n55%\r\n21.06.12\r\n1803443-9\r\nCARLOS H. R. DOS SANTOS\r\n55%\r\n22.06.12\r\n1803444-7\r\nVALERIA FREITAS PEREIRA\r\n55%\r\n22.06.12\r\n1803445-4\r\nILZO EVARISTO DA SILVA\r\n55%\r\n25.06.12\r\n1803446-2\r\nJOEL CASTILHO\r\n55%\r\n25.06.12\r\n1803457-9\r\nMARIA LUCIA E. S. OLIVEIRA\r\n55%\r\n30.06.12\r\n1804286-1\r\nJULIA FATIMA DE J. CRUZ\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804313-3\r\nEDVALDO MOTTA RANGEL\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804319-0\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804322-4\r\nMANON CALIOCANE C. SANTA MARINHA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804335-6\r\nVERA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804336-4\r\nANTONIO CARLOS S. SIMÕES\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804340-6\r\nFRANCISCO CHAGAS MACIEL\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804341-4\r\nSIBEL REZENDE\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804344-8\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804345-5\r\nOTACILIO PEREIRA S. FILHO\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804346-3\r\nROMILDO LIMA DOS SANTOS\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804349-7\r\nLUZIMAR ALBINO FIGUEIREDO\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804355-4\r\nJOSENIAS CAMPOS DA SILVA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804359-6\r\nERMELINDO DA SILVA SOUZA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804360-4\r\nWALDECI DA SILVA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804362-0\r\nALUIZIO MOYSSES JORGE\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804363-8\r\nSILVINO MOREIRA S. FILHO\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804366-1\r\nKATIA DE ANDRADE PAIVA\r\n45%\r\n14.06.12\r\n1804797-7\r\nREGINA CELIA R. CARVALHO\r\n45%\r\n23.06.12\r\n1804289-5\r\nMAURO RAPHAEL C. DO NASCIMENTO\r\n45%\r\n29.06.12\r\n1804290-3\r\nROSANA MARIA DA PENHA C. DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n29.06.12\r\nId: 1350849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350854": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 23.07.2012\r\n- SANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSA, Professor Docente I, matrícula 0824735-5 (SEEDUC) e Bibliotecário I, matrícula 0198448-3 (SEC)\r\n- GIOVANI FRAGA LENZA, Professor Adjunto, matrícula 32372-5 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 2124475 (UFRJ)\r\n- FLÁVIO VICTOR SIGNORELLI, Médico, matrícula 34054-7 (UERJ) e Médico, matrícula 1434981 (UFRJ)\r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350854\r\n"
        ],
        "1350857": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E- 15/000.617/2012, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 040/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1350857\r\n"
        ],
        "1350866": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 23.07.2012\r\nProcesso nº UERJ/704/2012 - ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA, Médico, matrícula 0030705-8 (UERJ) e Tecnologista-Medicina, matrícula 1866834 (Ministério da Saúde).\r\n- FERNANDA POLO LOUREDO, Advogada, matrícula 0035611-3 (UERJ) e Professor Substituto, matrícula 1890145 (UFRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1350866\r\n"
        ],
        "1350873": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PONTE RIO NITERÓI26 da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI. a despesa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2012 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2016, Elemento de despesa 3390 - Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1350873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350895": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/132.149/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.173/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.177/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.515/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.516/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.517/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\n12\r\nProc. nº E-10/134.519/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.756/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/136.719/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.341/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.773/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.774/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.775/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.906/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1350895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350898": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 30.07.2012\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de AMARO DE FREITAS FELICIANO, matrícula nº 29/0243-5, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 22/12/2008, publicado no D.O. de 30/12/2008.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, matrícula nº 29/3747-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, Grupo IV, Nível 3, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 01/04/2008, publicado no D.O. de 09/04/2008.\r\n\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de BENEDITO VELASQUEZ RAMIREZ, matrícula nº 29/1761-5, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 25/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de EDNALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/3009-7, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, Grupo II, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 19/02/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de EDUARDO GRABOIS, matrícula nº 29/3288-7, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de ELISEO SANCHES POMAR, matrícula nº 29/3164-0, MÚSICO CORISTA, Grupo IV, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 28/06/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de HUMBERTO RODRIGUES PEÇANHA matrícula nº 29/0356-5, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 16/03/2007, publicado no D.O. de 09/04/2007.\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de LUIS CARLOS FERREIRA LIMA, matrícula nº 29/0588-3, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 16/08/2006, publicado no D.O. de 23/08/2006.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de JONAS MOURA DE LIMA, matrícula nº 29/1857-1, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 20/02/2008, publicado no D.O. de 25/02/2008.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, matrícula nº 29/3427- 1, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, Grupo III, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de SERGIO WALTER DOS SANTOS, matrícula nº 29/0316-9, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 16/08/2006 publicado no D.O. de 23/08/2006.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de SILVIO CARLOS SILVA, matrícula nº 29/1239-2, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de MATUSALEM DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1404-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 03/02/2009, publicado no D.O. de 06/02/2009.\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de LUCIA HELENA DE LEMOS FERREIRA, matrícula nº 29/1746-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo I, Nível 4, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 25/07/2007, publicado no D.O. de 01/08/2007.\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de LUCIANO BARBOSA, matrícula nº 29/0699-8, PROFESSOR INSTRUMENTISTA, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 28/06/2007, publicado no D.O. de 09/07/2007.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de JOSE ANTONIO LAGEDO ALVAREZ, matrícula nº 29/0472-0, AUXILIAR DE TEATRO LÍRICO, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 15/07/2008, publicado no D.O. de 21/07/2008.\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de ROBERTO JOSE DOS SANTOS NAPOLEÃO, matrícula nº 29/0792-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 27/07/2009.\r\n- Ficam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de RONALDO CECERSKI, matrícula nº 29/0634-5, MÉDICO, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 26/01/2010, publicado no D.O. de 28/01/2010.\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, a partir de 29/03/2012, de SAMUEL ACHILEYAS TAETS, matrícula nº 29/4282-9, MÚSICO CORISTA, Grupo IV, Nível 1, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 29/07/2008, publicado no D.O. de 01/08/2008. \r\nId: 1350898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350918": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2012\r\nProcesso nº E-23/200674/2012 - Concedo adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados, instituído pelas Leis nºs 1258/87 e 1608/90.\r\nMATRIC.\r\nNOME\r\nNOVO\r\nNIO\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1802965-2\r\nELIENA MEDEIROS LUZ\r\n60%\r\n15.07.12\r\n1802744-1\r\nLUIZ DANIEL DENISE COSTA\r\n60%\r\n31.07.12\r\n1803458-7\r\nMARIA R. SOARES REGINALDO\r\n55%\r\n01.07.12\r\n1803464-5\r\nMARILDA MENDES B. ARAUJO\r\n55%\r\n01.07.12\r\n1803472-8\r\nMILTON EDUARDO V. SOUZA\r\n55%\r\n08.07.12\r\n1803481-9\r\nFRANCISCO J. S. BARBOSA\r\n55%\r\n12.07.12\r\n1803482-7\r\nANTONIO CARLOS LEONEL\r\n55%\r\n12.07.12\r\n1803487-6\r\nJULIO RIBEIRO DRUMOND\r\n55%\r\n12.07.12\r\n1803494-2\r\nFATIMA MARIA F. BISPO\r\n55%\r\n12.07.12\r\n1803500-6\r\nELIO RODRIGO ANTUNES\r\n55%\r\n14.07.12\r\n1803502-2\r\nSILVIA MARIA ALVES FALCÃO\r\n55%\r\n15.07.12\r\n1803505-5\r\nLEILA ROMERO L. DA SILVA\r\n55%\r\n15.07.12\r\n1803504-8\r\nELMA RANGEL MENEZES\r\n55%\r\n16.07.12\r\n1803503-0\r\nMARIA CLARA F. GOMES\r\n55%\r\n19.07.12\r\n1803535-2\r\nRICARDO DAVID SELEM\r\n55%\r\n21.07.12\r\n1803533-7\r\nEDILENA PEREIRA DELFINO\r\n55%\r\n26.07.12\r\n1803521-2\r\nMARIA DALVA N. DE MELLO\r\n55%\r\n27.07.12\r\n1803523-8\r\nEUZINETE NOGUEIRA PEREIRA\r\n55%\r\n29.07.12\r\n1803525-3\r\nANTONIO CARLOS F. OLIVEIRA\r\n55%\r\n29.07.12\r\n1803527-9\r\nSIDNEY PATROCINIO LOPES\r\n55%\r\n29.07.12\r\n1803529-5\r\nPAULO MARQUES S. COUTO\r\n55%\r\n29.07.12\r\n1803542-8\r\nCLECIA DE ALMEIDA DUTRA\r\n55%\r\n30.07.12\r\n1804334-9\r\nADEILDO BISPO DA SILVA\r\n45%\r\n01.07.12\r\n1804496-6\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n45%\r\n01.07.12\r\n\r\n1804531-0\r\nMARILEA NEVES C. DE FARIA\r\n45%\r\n01.07.12\r\n1804495-8\r\nELIZABETH FINOTI\r\n45%\r\n13.07.12\r\n1804376-0\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA\r\n45%\r\n15.07.12\r\n1804385-1\r\nPAULO RICARDO C. PAES\r\n45%\r\n28.07.12\r\nId: 1350918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350922": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2012\r\nProcesso n° E-01/124183/2012 - RONALDO FERREIRA BASTOS, matrícula n° 192.305-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-01/152134/2012 - ANTONI LEAL, matrícula n° 100.112- 2 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/002295/2012 - ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n° 68.458-9 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-01/152143/2012 - ARY DE ALMEIDA, matrícula n° 96.200-1 - Concedo o auxílio funeral.\r\nProcesso n° E-02/001866/2012 - PEDRO WASHINGTON JARDIM DOS SANTOS, ID FUNCIONAL: 19321457 Ficam fixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos a contar de 23.07.2012.\r\nId: 1350922\r\n"
        ],
        "1350948": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2012\r\no Termo de Compromisso (TC), celebrado no dia 25 de julho de 2012, entre a Secretaria do Estado do Ambiente (SEA), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Petróleo Brasileiro S.A., tendo como objeto o estabelecimento de termos e condições para implementação das medidas compensatórias vinculadas ao licenciamento ambiental da UTE Baixada Fluminense.\r\nId: 1350948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350955": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.07.2012\r\nConsiderando os elementos constantes do presente processo, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2012, visando à prestação de serviço de locação de veículos com motorista.\r\nId: 1350955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350958": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nProc. nº E-08/601417/2009 - INDEFERIDO o pedido da Reconvocação referente ao Processo Seletivo, com base no Decreto nº 41.538 de 07/11/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, conforme o estabelecido no subitem 11.11 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS do Edital do mencionado processo.\r\nId: 1350958\r\n"
        ],
        "1350962": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "GERAL \r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/065/2512-2012 - JANETE MONTEIRO TELES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 00/1201.130-0. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/078/2512-2012 - DALILA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.257-1. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/046/2513-2012 -- ROSA LÚCIA ALVES FALCÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.712- 6. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1350962\r\n"
        ],
        "1350963": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/050/2513-2012 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Médico, matrícula nº 00/1200.277-0. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 418 (quatrocentos e dezoito) dias de serviço prestados ao INSS.\r\nPROCESSO Nº E-09/236/2512-2010 - JANES MENEZES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.775-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.415 (dois mil quatrocentos e quinze) dias de serviço prestados ao INSS.\r\nId: 1350963\r\n"
        ],
        "1350970": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/07/2012\r\nProc. nº E-09/5711/1702/2012 - ANTONIO FRANCISCO MONACO, matr. nº 809.347-8 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio - período base: 01/05/2007 a 29/04/2012. \r\nId: 1350970\r\n"
        ],
        "1350999": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0011/2012-Registro de Preços para Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Almoxarifado, iniciada em 05.07.2012, no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o valor global de R 9.019,92 (nove mil dezenove reais e noventa e dois centavos pelo valor global de R 17.454,00(dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e o pelo valor global de R 14.418,00 (quatorze mil quatrocentos e dezoito reais), em favor da licitante DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que culminou fracassado e o não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1350999\r\n"
        ],
        "1351012": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n, a partir de 09.12.2008, os proventos mensais de inatividade da servidora ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO, Assistente Operacional, matrícula nº. 2701574-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1351012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351021": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 30/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/00033/1705-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 241.666,46 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos)\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-09/011430/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa AMPLA, no valor de R 202.881,97 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/512/1832-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor da empresaSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/02760/1510-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresaDIABOLO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1351021\r\n"
        ],
        "1351030": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDAno valor de R 18.346,67 (dezoito mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao pagamento dos Serviços de Engenharia para implantação de IRDV - Infraestrutura para rede de dados e voz em unidades policiais - executado na 154ª DP - Cordeiro - Programa Delegacia Legal, de acordo com o Contrato nº 003/2011.\r\nId: 1351030\r\n"
        ],
        "1351047": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPROC. Nº E-10/136.202/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1351047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351048": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2012\r\n\r\nId: 1351048\r\n"
        ],
        "1351050": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 00/0224.801-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.09.1992 a 19.12.1992, 21.12.1992 a 22.02.1994, 01.08.1994 a 05.01.1996, 26.08.1999 a 01.11.1999, 23.06.1999 a 25.08.1999, 08.02.2000 a 12.07.2001, 07.08.2002 a 18.10.2002 e 19.10.2002 a 10.01.2003, no total de 1.810 (hum mil oitocentos eREGIME DE PREVIDdesprezando-se os períodos de 05.11.1979 a 31.07.1986, 13.10.1986 a 11.06.1990, 01.05.2003 a 31.12.2004, 01.06.2005 a 31.01.2006, 01.03.2006 a 31.03.2006, 01.05.2006 a 31.10.2006, 01.12.2009 a 31.12.2009 e 26.08.1999 a 31.08.1999 por serem concomitantes.\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA, matrícula nº 00/0225.766-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.06.2006 a 07.04.2011, no total de 1765 (hum mil setecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 08.04.2011 a 14.06.2011, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0220.283-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 14.04.1978 a 14.02.1979, 12.05.1984 a 28.02.1986, 01.03.1986 a 10.02.1987, 11.02.1987 a 28.02.1987 e 09.03.1987 a 30.06.1987, no total de 1.439 (hum mil quatrocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 01.06.1980 a 11.05.1984, 01.07.1983 a 11.05.1984, 01.08.1983 a 31.01.1986, 01.11.1985 a 28.02.1986, 01.03.1986 a 10.02.1987, 14.05.1987 a 18.10.1998, 13.07.1987 a 17.05.1998, 14.09.1993 a 27.04.1994, 01.03.1994 a 02.09.1996, 01.09.1994 a 01.02.1996, 01.03.1996 a 28.02.1997 e 02.09.1996 a 1203.1997, por serem concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0225.922-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2007 a 11.04.2011, no total de 1349 (hum mil trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se os períodos de 01.08.2007 a 11.04.2011 e 01.08.2007 a 21.11.2007, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.790-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2004 a 12.04.2010, no total de 2143 (dois mil cento e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ.\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS, matrícula nº 00/0225.989-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2006 a 13.01.2010, no total de 1.443 (hum mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARABA DO SUL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PARAÍBA DO SUL-PREVSUL.\r\nmatrícula nº 00/0242.349-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.01.1968 a 30.11.1968, 13.06.1969 a 30.07.1969 e 01.12.1969 a 30.12.1970 no total de 571 (quinhentos setenta e um dia) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0224.758-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.07.1990 a 08.09.1993, no total de 1.148 (hum mil cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.\r\nmatrícula nº 00/0225.580-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.06.2003 a 30.09.2008, no total de 1.945 (hum mil novecentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\nmatrícula nº 00/0226.258-2 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei 530/82, o período de 02.01.1996 a 05.05.1999, 08.10.1999 a 18.01.2000, 14.08.2000 a 30.03.2001 e 02.04.2001 a 09.04.2007, no total de 3.677 (três mil seiscentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a , nos termos do art.. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.2008 a 31.07.2011, no total de 1.171 (hum mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, desprezando-se os períodos de 06.01.2010 a 05.03.2010, 15.03.2010 a 09.11.2010, 08.06.2011 a 02.08.2011, 01.07.2011 a 31.07.2011, 01.08.2011 a 31.08.2011 e 01.11.2011 a 31.12.2011, por serem concomitantes.\r\nId: 1351050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351058": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/20425/2009, louvado nas razões expostas pela d. Procuradoria-Geral do Estado, AUTORIZO e o , no bojo do Processo nº 0177368-76.2009.8.19.0001 da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, consoante os contornos constantes de fls. 417/419 e 424/428 do expediente em tela.\r\nId: 1351058\r\n"
        ],
        "1351059": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº louvado nas razões expostas pela d. Procuradoria-Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do Termo de Transação Extrajudicial para Prevenir Litígio a ser firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA-FÉ, consoante os contornos constantes da minuta lançada em fls. 458/460 do expediente em tela.\r\nId: 1351059\r\n"
        ],
        "1351066": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nà disposição da servidora estadual da SEH, Nádia Maria Gall, Psicóloga, matrícula nº 1573, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/EGP-RIO.\r\ndisposição da servidora estadual da SES, Angélica da Maria Tavares de Souza, Auxiliar Operacional, matrícula nº 296.430-2, para a SETUR.\r\npermuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Edilton Bezerra Filho, RG nº 82.551 e o retorno 1º Tem PM Rodrigo Veillard Reis Ferreira, RG nº 81.695, para o Projeto Lei Seca.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Geise Garloppa Menezes, RG nº 80.810 e o retorno 3º SGT PM Luiz Carlos Cezar, RG nº 64.564, para o Projeto Lei Seca.\r\nos termos do Decreto servidor da PMERJ, 3º SGT PM Marco Antônio de Souza, RG nº 62.543 e o 3º SGT PM David oares Neto, RG nº 56.289, para o TRT 1ª Região.\r\ntermos do Decreto estaduada PCERJ, Rodrigo Soares Abrahão, matrícula nº 888.867-9, para a ALERJ/Gabinete da eputada Cidinha Campos.\r\nId: 1351066\r\n"
        ],
        "1351067": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa ESPAÇO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012, interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nId: 1351067\r\n"
        ],
        "1351096": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n(02 volumes), competência do mês de agosto de 2002 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, aprovo a prestação de contas parcial, considerada regular, com ressalvas, apresentada pela Entidade Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH. \r\nId: 1351096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351102": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), para aquisição de 5.000 (cinco mil) resmas de papel A4, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação na ata de Registro de Preços nº 008/2012, vinculada ao processo nº E-01/400.251/2012, gerenciada pela SEPLAG.\r\nId: 1351102\r\n"
        ],
        "1351109": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. em favor da empresaRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITinscrita no CNPJ sob o nº 14.059.340/0001-00, no valor de R 69.338,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais).\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. em favor da empresa inscrita no CNPJ sob o nº 01.521.643/0001-43, no valor de R 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais).\r\nId: 1351109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351117": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/971228/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 026/2012, referente à aquisição de camisas modelo gola “V”, a favor da empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA EPP, lote 01, itens 04 no valor total de R 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinqüenta reais). \r\nId: 1351117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351123": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2012\r\nCom base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n° 07/2012 para ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJo recurso impetrado pela licitante ., mantendo - a inabilitada à prosseguir no certame.\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 02 de agosto de 2012, às 10h, na Avenida Venezuela, nº 110, 3º andar, sala 315.\r\nId: 1351123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351124": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 31/07/2012\r\nProc. nº. E-09/8457/1702-2012 - Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias, matr. nº 963.101-1 - 276 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº. E-09/143/1545-2012 - Ricardo da Silva Coelho, matr. nº 268.868-7 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1351124\r\n"
        ],
        "1351150": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- LIDIA DE SOUSA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 17 de maio de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- RITA DE CÁSSIA ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mats. nº, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 28 de julho, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO, mat. nº 255.731-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de agosto de 2012.\r\n- ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 01 e 02 de agosto de 2012.\r\n- CLARICE AMARAL PAIVA, mat. nº 5.000.354-2.o afastamento no dia 01/08/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668-2009.\r\n- CLÁUDIA RAYBOLT MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.225-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 18 de julho de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, mat. nº 5.021.681-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 17 de maio de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. nº, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 22 a 28 de julho, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, mat. nº 825.717-2. o afastamento no dia 01/08/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1351150\r\n"
        ],
        "1351152": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor do servidor FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Engenheiro, matrícula nº 3627316-7, no valor de R 7.628,25 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 25/09/2009 a 31/12/2011, das diferençasatendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1351152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351160": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 560-3, da CEPERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor PAULO ROBERTO MATTOS BAGEUIRA LEAL, matrícula 265.488-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 222.414-5 e 224.167-7, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 13/56531-7, da FUNDAÇÃO DER/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 224.119-8, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 191.541- 2, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 235.605-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5.024.412-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 881-3, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1597-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 589-2, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0214-7, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0852-2, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1351160\r\n"
        ],
        "1351175": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ALLIANZ SEGUROS S/A, no valor de R 12.992,98, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EPPENDORF AG, no valor de R 10.384,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1351175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351182": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Motorista, matrícula nº 360.585-4- Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.08.1987 a 09.10.1988; 16.11.1987 a 15.01.1988 e de 30.05.1973 a 10.11.1980, no total de 2.841 (dois mil oitocentos e quarenta e um) dias, correspondendo a 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercíciona conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1351182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351189": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.07.2012\r\nna Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 01 o certame.\r\nId: 1351189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351190": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTorno sem efeito o despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004, que reconheceu a dívida concedida ao servidor SERGIO PINTO MAGALHÃES, mat. nº 123.846-8, tendo em vista a determinação do Rioprevidência.\r\n- FÁTIMA CRISTINA DA SILVA E OUTROS, exercício 2011, valor R 3.969,00. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/07/2012.\r\nId: 1351190\r\n"
        ],
        "1351194": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.07.2012\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.044-0. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/06/2012 a 30/06/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARCELO LOPES DA SILVA, o paga mento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.050-7. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1351194\r\n"
        ],
        "1351195": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DE 23.07.2012\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de11/06/2012 a 25/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, ID 1923537-2. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 38 e 39, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercícios anteriores, no valor de R 4.767,59 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nTécnico de Atividade Judiciária, ID 43213090. o pagamento do encerramento de folha, no valor de R 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos), nos termos propostos pela assessoria de pagamento às fls. 16-17.\r\nDE 24.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de11/07/2012 a 20/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de12/06/2012 a 26/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SANT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/06/2012 a 10/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- FLAVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/05/2012 a 11/06/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2012 a 13/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de05/06/2012 a 09/07/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2012 a 13/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1351195\r\n"
        ],
        "1351199": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2012, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação de carpete, incluindo fornecimento a ser realizado no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, o presente certame, adjudicando a empresa Arte Décor Revestimentos RJ Ltda-ME, no valor global de R 16.188,00 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfestação de Reservatórios de Água, o presente certame, adjudicando a empresa BIOVET Serviços Ltda, no valor global de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização e desratização, o presente certame, adjudicando a empresa SOS Dedetizadora Ltda-ME, no valor global de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2012, cujo objeto é a aquisição de Mesas de Luz Digitais para instalação na CCLA e Teatro Arthur Azevedo, o presente certame conforme detalhado abaixo:\r\n: Vencedor - SIERDOVSKI & SIERDOVISKI Ltda-ME, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 1351199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351208": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1351208\r\n"
        ],
        "1351213": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO objetivando a aquisição de medicamento (beclometasona e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, perfazendo o valor de R 200.848,80 e , no item 02, perfazendo o valor de R 51.651,60, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais e quarenta centavos). 01.\r\nId: 1351213\r\n"
        ],
        "1351214": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cinacalcet 30 mg, 60 mg e 90 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: D-HOSP DIST. HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, trezentos e doze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). 03.\r\nId: 1351214\r\n"
        ],
        "1351235": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1351235\r\n"
        ],
        "1351252": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00574, para correção do PT, para prestação de serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-27/0028/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidorWALTER LIZ ALMEIDA DE CASTRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentosmil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentosmil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1351252\r\n"
        ],
        "1351261": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/100/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, para prestação de serviço de agência de viagens, conforme Ata de Registro de Preços nº 15/2011, consolidada pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - SEPLAG, no valor estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1351261\r\n"
        ],
        "1351271": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 063/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), no atendimento à aquisição de aparelho respiratório para atender as necessidades da Paciente Maria da Aparecida de Amorim Maia, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1351271\r\n"
        ],
        "1351287": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\nDEFIRO o pedido de incorporação de 4/8 do valor correspondente à retribuição básica do cargo em comissão de Diretor de Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, com base na Lei nº 2565/96 e na Resolução Reitoria nº 01/93 e no Parecer nº 008/2012 - LRA/PG-UERJ-08/PGUERJ, a contar de 15/06/2012.\r\nId: 1351287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351288": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 31463-3, aposentada através da Port. SRH nº 191/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/12/2005, os proventos mensais de JOSÉ GARCIA AMBROZIO, Oficial/Carpinteiro, matr. nº 25784-0, aposentado através da Port. SRH nº 072/2006, publicada no D.O. de 22/03/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/01/2012, os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE MOTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30160- 6, aposentado através da Port. SRH nº 008/2011, publicada no D.O. de 17/01/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2010, os proventos mensais de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 33125-6, aposentada através da Port. SRH nº 086/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ONESIO ALVES DE AZEVEDO, Oficial/Pintor, matr. nº 5356-1, aposentado através da Port. SRH nº 315/2006, publicada no D.O. de 10/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\nId: 1351288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351290": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO\r\na licitação por Pregão Presencial n° 001/2012, aprovada pela Reunião de Diretoria de 16.04.2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas no Rio de Janeiro, nos termos da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa BASTIA, XAVIER & CIA LTDA ME, no valor de R 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1351290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351297": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, a favor da PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP, com os valores globais de R 1.942,50 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para o item 2, de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para o item 3, de R 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o item 5, de R 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais) para o item 6, de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) para o item 7 e de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) para o item 8. A favor da F.T. VITA COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 1.284,50 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 4.\r\nId: 1351297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351304": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/07/2012\r\nHOMOLOGO a licitação na Modalidade Carta Convite nº 001/2012, realizado em 25/07/2012, referente à RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM NA PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE, LOCALIZADA NA ESTRADA GENERAL EMILIO MAURELL FILHO S/N - COMPLEXO DE GERICINÓ-RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários em favor a Empresa CONSTRUBEM EMPREITERA LTDA CNPJ nº 12.726.581/0001- 22, no valor estimado de R 72.098,74 (setenta e dois mil noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1351304\r\n"
        ],
        "1351305": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DE 30/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2012, realizado em 12/07/2012, referente à aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) capas de prontuários e 50.000 (cinqüenta mil) prontuário móvel, para atender às necessidades da Coordenação de Classificação desta SEAP, para Empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 08.088.533/0001-89, no valor de R 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1351305\r\n"
        ],
        "1351306": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DE 30/07/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2012, realizado em 19/07/2012, referente à aquisição de 120 (cento e vinte) frascos de inseticida acondicionado em cilindro de 30 (trinta) litros para combate ao mosquito da dengue e febre amarela, para atender às necessidades das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP, para Empresa RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.535.488/0001-12, no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1351306\r\n"
        ],
        "1351314": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\nPROCESSO N° 10455/2010/UERJ - Mantenho a aplicação da multa à empresa , no valor de R 16.680,04 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos), a ser paga no prazo de 05 (cinco) dias úteis contatos do recebimento da comunicação.\r\nId: 1351314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351316": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.403.091/2012 - EDILMA SANTANA SOARES, mat. nº 245.835-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.403.092/2012 - MARIA HELENA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 280.278-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.402.960/2012 - CREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 160.888-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.093/2012 - JOANITA PEIXOTO DA SILVA, mat. nº 1.203.745-3, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/200.634/2012 - GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO, mat. nº 239.010-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.094/2012 - ANILZA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 1.204.632-2, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.095/2012 - ROMILDA MARIA BORGES AZEVEDO, mat. nº 245.877-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.204.934/2011 - MARIA JOSE MARQUES BAPTISTA, mat. nº 184.919-9, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.402.977/2012 - ARLETE DO ROSÁRIO BARBOSA, mat. nº 1.204.762-7, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.201.561/2012 - NEIDE MENDES, mat. nº 1.202.657- 1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.300.326/2012 - LUCIA GOUVÊA FERNANDES DA SILVA, mat. nº 188.862-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.201.624/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PITA, mat. nº 193.377-9, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.624/2012 - HELENITA COELHO SCHUINDT, mat. nº 237.978-2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.497/2012 - GERALDO CAETANO, mat. nº 167.127-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.853/2011 - ANGELA BONVINI JUSTA, mat. nº 256.099-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2012.\r\nId: 1351316\r\n"
        ],
        "1351318": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n2\r\n\r\nnº Quadro Permanente 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a partir da data da publicação. \r\nId: 1351318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351319": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor total estimado de R 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos), em favor da Empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1351319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351320": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Técnico Metrológico, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\nRelação dos Aprovados:\r\nNº de Inscrição\r\nRegião\r\nNome\r\nCargo\r\n08612\r\n3\r\nHugo da Costa Lima\r\nTécnico Metrológico\r\n02134\r\n1\r\nAngela Cristina Marques\r\nAssistente Administrativo\r\n01163\r\n1\r\nAlyne Ferreira de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n14021\r\n1\r\nMariana Barbosa da Hora\r\nAssistente Administrativo\r\n16919\r\n1\r\nRenato de Mello Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n941\r\n3\r\nNadja de Santana da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n14352\r\n3\r\nMatheus Machado de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n6405111\r\n4\r\nDeise Viana dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n6402366\r\n4\r\nAntonio Ferreira de Araujo\r\nAssistente Administrativo\r\n6412203\r\n5\r\nLuciano Fernandes Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n6407080\r\n1\r\nFelipe Melo de Menezes\r\nMetrológico\r\n6413076\r\n1\r\nMarcelo Masenclever Brezolini\r\nMetrológico\r\n6412682\r\n1\r\nLuiz Vinícius Nogueira da Conceição\r\nMetrológico\r\n6411329\r\n4\r\nLeandro Xavier Barreto\r\nMetrológico\r\n6400490\r\n5\r\nAlessandra Aparecida dos Santos Novo\r\nMetrológico\r\n6408923\r\n7\r\nIsrael Lima do Carmo\r\nMetrológico\r\n6406574\r\n7\r\nEvandro Rocha Moraes\r\nMetrológico\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1351320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351324": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/7.100.143/97 - CLEONICE BELISIA DOS SANTOS, mat. n° 516.268-0, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/5.543/2012 - MARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, mat. n° 186.643-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.001.422/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 273.334-3, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.401.865/2012 - MARILEA DA ROSA SANTOS, mat. n° 270.362-7, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. n° E-03/2.010.401/2010 - GLORIA DA SILVA SOARES, mat. n° 249.961-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/100.006/2012 - FRANCILIO PINTO PAES LEME, mat. n° 165.328-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/6.231/2012 - LAURA RIBEIRO DE ANDRADE, mat. n° 156.067-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.002.750/2012 - MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NUNES GOMES, mat. n° 242.996-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2012.\r\nId: 1351324\r\n"
        ],
        "1351332": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nrescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VERÔNICA SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, Enfermeiro, matrícula nº 4.904.581-8, ID Funcional nº 4325525-6, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 19 verso.\r\nId: 1351332\r\n"
        ],
        "1351345": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/06/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 11/06/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702085/2007 - HERVE PAMPLONA CORTES.\r\nProc. nº E-01/705201/1982 - JOAQUIM DE CASTRO.\r\nDE 15/06/2012\r\nProc. nº E-01/718789/2001 - ROBERTO CARLOS FERREIRA RIBEIRO - \r\nId: 1351345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351365": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nem favor da R 66.223,78 (sessenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos), referente à 48ª medição/42ª etapa dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 08/11/2011, execução de melhorias no Reservatório do Cabral no Município de Nilópolis - RJ, de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\nId: 1351365\r\n"
        ],
        "1351370": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 045/2012. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE ELETRÔNICO DA FROTA DO INEA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 1351370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351371": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/502.194/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 017/2012. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA MICROBIOLOGIA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO no valor total de R 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nProc. nº E-07/501.568/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 009/2012. AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTE E MATERIAL DE LABORATÓRIO no valor total de R 3.551,50 (três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: FRACASSADO.\r\nÚNICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA no valor total de R no valor total de R 3.551,50 (três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos). \r\nProc. nº E-07/503.113/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2012. AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 1351371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351372": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/8.612.333/2012 - INEZ DE LEMOS CARVALHO, mat. nº 242.784-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.270/2012 - EULA BARBARA MACHADO DE CASTRO, mat. nº 254.063-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/07/2012.\r\nId: 1351372\r\n"
        ],
        "1351388": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1351388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351393": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 7630/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da YSI INCORPORATED, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1351393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351442": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\nCAROLINA GOULART COELHO DE ALMEIDA-0 (SEEDUC) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1351442\r\n"
        ],
        "1351447": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/000244/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 795.760,16 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), em decorrência do Contrato nº 058/2012.\r\nId: 1351447\r\n"
        ],
        "1351456": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/201.839/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/06708.\r\nProc. nº E-17/202.086/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor MOISÉS SILIPRANDI, Trabalhador, matrícula nº 13/55306.\r\nProc. nº E-17/202.292/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor PAULO CESAR NORBERTO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55656.\r\nProc. nº E-17/202.300/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56071-4.\r\nProc. nº E-17/202.315/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.07.2012, do servidor VERALDO RIBEIRO DA SILVA MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55212-5.\r\nId: 1351456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351488": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nDENISE DE MIRANDA BORBOREMAProfessor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 233.023-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 16/04/1984 a 13/04/1994, num total de 360 dias.\r\nId: 1351488\r\n"
        ],
        "1351530": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/4767/1995 - LILIAN DA COSTA MARTINS, Id. Funcional 32162448.. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 13/03/1980 a 09/03/1995.\r\nProcesso n° E-01/2507/1988 - JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Id. Funcional 8710120.. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período base 25/08/1986 a 22/08/1991\r\nId: 1351530\r\n"
        ],
        "1351531": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 31/07/2012\r\nProcesso nº E-01/601.491/2006 - MARLI INACIO DOS SANTOS, matrícula nº 274.356-5, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 17/05/2012, na forma do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-01/602.394/2004- CELSO FERREIRA DANTAS, matrícula nº 825.069-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/601.334/2005 - CELY LUTTERBACH ROHEM, matrícula nº 166.356-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.695/2011- CLAUDIA PINTO SILVA TEIXEIRA -, matrícula nº 238.563-1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-01/601.781/2004- CLEUZA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 144.122-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.058/2012- DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 5.014.419-5, Prof.Doc. I, 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.050/2012- DENIS BASTOS DE LIMA, matrícula nº 826.516-7, Prof.Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.067/2012- DENISE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 253.926-0, Prof.Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/222.336/2008 - DORALICE SOARES DA SILVA, matrícula nº 278.520-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.402/2011- DOLORES MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FELIX, matrícula nº 5.013.263-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.752/2010 - ELAINE MARIA XAVIER MOREIRA SOUZA, matrícula nº 238.554-0, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08./222.389/2007 - ELIZABETH MEDEIROS, matrícula nº 157.394-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.667/2004 - EMILIA FRANCISCA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 183.155-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.034/2010-FATIMA ZANUTO PEREIRA, matrícula nº 838.427-3, Prof. Doc. II, nível D, ref.6.\r\nProcesso nº E-01/601.822/2004 - GILBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 246.270-3, Prof.Doc. II, nível B, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.994/2010-GILZA SEGGES DOS SANTOS, matrícula nº 5.024.721-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.879/2011-GISELE MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 194.913-0, Prof.Doc. II, nível D, ref.9. \r\nProcesso nº E-08/220.928/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 811.026-4, Prof.Doc. I, nível C, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.929/2011 - GUARACI ANTUNES DE FREITAS, matrícula nº 804.276-4, Prof.Doc. I, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/220.541/2011- HELOISA HELENA BARROS GOMES, matrícula nº 277.054-3,Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.198/2011- HELOISA HELENA FIGUEIREDO WERMELINGER, matrícula nº 1.200.490-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.141/2012 - IARA BARBOSA NEGREIROS, matrícula nº 5.004.093-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.136/2007 - IARA COSTA DE ABREU, matrícula nº 252.730-7, Prof.Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.599/2011 - INEZ MOZER NANTES, matrícula nº 5.003.896-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.639/2008 - IRACEMA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 273.051-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.166/2011- IRANILDA CARVALHO DE FARIA, matrícula nº 198.945-8, Datilógrafo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.140/2007 - JORGE MATTOS, matrícula nº 845.990-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-01/602.052/2004 - LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, matrícula nº 239.501-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-01/602.053/2004 - LIGIA TERESINHA HENNING KUSSAMA, matrícula nº 808.001-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. \r\nProcesso nº E-01/601.324/2006 - MARIA SONIA COUTO BAETA, matrícula nº 278.651-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.031/2010 - MARCELO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 837.538-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.384/2011- MARCIA MARIA MOREIRA ROBERTO, matrícula nº 830.894-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/220.794/2011- MARIA HELENA BAIÃO DA SILVA, matrícula nº 271.257-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.223/2009 - MARIA HELENA DA GLÓRIA, matrícula nº 1.205.778-2, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.093/2011- MARIA HELENA DE SOUZA REIS, matrícula nº 252.946-9, Prof.Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.956/2010 - MARIA INES MEXIAS RODRIGUES, matrícula nº 844.229-5, Prof.Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.733/2007 - MARILENE ROSA XAVIER, matrícula nº 166.233-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.102/2011 - MARIA NOGUEIRA VIEIRA, matrícula nº 5.014.725-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.023/2011- MARIA ONEIDE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.262-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.497/2010- MARTA VASQUES DA SILVEIRA matrícula nº 839.887-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.010/2012- NEUSA LAPA DE SOUZA, matrícula nº 274.931-5 Servente, nível I.\r\n3, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.573/2011- PATRICIA RODRIGUES DE MENDONÇA, matrícula nº 832.714-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.897/2010 - REJANE FERREIRA PERNI DA SILVA, matrícula nº 5.022.631-5, Prof. Doc. II - 40 .\r\nProcesso nº E-08/221.899/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.013.243-0, Prof. Doc. II - 40 .\r\nProcesso nº E-08/220.748/2011 - RENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 5.013.004-6, Prof. Doc. II - 40 .\r\nProcesso nº E-08/220.757/2011 - RENATA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 250.408-2, Prof. Doc. II nível A, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.196/2011- RENATA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 845.001-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2.\r\nProcesso nº E-01/602.467/2004 - ROSIMERI DE OLIVEIRA, matrícula nº 273.991-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.648/2011 - RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.056-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.825/2011- RUY DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1.152.217-4, Prof. Doc. I, nível C. ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.830/2004 - SERGIO MAURICIO BARBOSA MOREIRA, matrícula nº 503.865-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/220.471/2011 - SILEIA LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 236.716-7, Prof.Doc. II, nível B, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.253/2011- SONIA REGINA SANTANA MAIA, matrícula nº 5.007.139-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.965/2004 - SONIA MARIA TRINDADE DA SILVA, matrícula nº 807.170-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.587/2011- SUELI FONSECA PEREIRA, matrícula nº 5.002.592-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.130/2006- SUELY DA SILVA FONSECA, matrícula nº 235.351-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.038/2011 - SUELY VIEIRA RESENDE, matrícula nº 187.759-6, Prof. Ass. Adm. Educ.II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.666/2010 - TANIA MARGARETE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula nº 1.164.583-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.248/2011 - THALIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 240.468-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.892/2005 - THEREZINHA MARTHA CARDOZO DA SILVA, matrícula nº 246.122-6, Prof. Doc. II, nível B, Ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.332/2010 - VALDICEA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 277.145-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.464/2011 - VILMA FRAGOSO PAES DA SILVA, matrícula nº 1.200.454-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.746/2004 - VERA LUCIA DA SILVA LUQUETTI, matrícula nº 166.229-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.498/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 245.533-5, Prof. Doc. II, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.669/2011 - VERA LUCIA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 5.004.383-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.576/2010 - VERA REGINA BRICIDIO CARDOSO, matrícula nº 5.015.229-7, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.959/2011 - VIVIANE LATERZA BIFANO, matrícula nº 253.863-5, Prof. Doc. II, nível C, Ref.7.\r\nProcesso nº E-08/220.085/2011 - VIVIANE VARGAS DA SILVA, matrícula nº 5.011.492-5, Prof.Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.656/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, matrícula nº 186.463-6, Prof.Doc. II, nível D, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.886/2010 - WALDYRA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 5.020.401-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.831/2009 - ZILDA GONÇALVES REIS, matrícula nº 284.145-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.351/2011 - ADALIA ATALIBA AMANCIO, matrícula nº 270.567-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.297/2008 - ADELIR MONTECHIARI DA SILVA, matrícula nº 193.478-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.749/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 837.752-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.753/2011 - ADRIANA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 845.457-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.926/2011 - AIDÊ DE SOUZA, matrícula nº 5.019.296-2, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.931/2011 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, matrícula nº 834.344-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.496/2011 - ALEXANDRE SERGIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 827.707-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.135/2006 - ANA CORREIA DE AZEVEDO LIMA, matrícula nº 235.948-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.286/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 5.017.373-1, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.287/2011 - ANA MARIA BRANCO DE CARVALHO, matrícula nº 53.940-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.170/2011 - ANA MARIA COSTA PALHAVA, matrícula nº 841.877-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. \r\nProcesso nº E-01/601.954/2004 - ANGELA MARIA BOECHAT JACOMINI, matrícula nº 1.003.903-0, Trabalhador, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.239/2011 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO TIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.066.761-7, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.037/2011 - ANTONIO CARLOS PEIXOTO PERTENCE, matrícula nº 808.067-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.782/2004 - ANTONIO CRESPO, matrícula nº 236.141-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.897/2011 - CARLOS GIOVANNI BRUNO, matrícula nº 834.488-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.371/2011 - CAROLINA WALLY TIMOTEO, matrícula nº 240.137-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.719/2004 - CELIA VEIGA DE SOUZA, matrícula nº 166.777-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/601.388/2005 - CELINA AMELIA BRANDÃO DE AZEVEDO, matrícula nº 163.176-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.033/2011 - CERLENI SOARES DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 190.786-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.098/2011 - CILDETE FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 278.280-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.869/2010 - CREUSA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 278.881-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.106/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 811.066-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.107/2011 - DULCE PINTO FONSECA, matrícula nº 248.005-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.469/2011 - EDNA MARIA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 293.155-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.521/2011 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 152.413-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.022/2011 - FERNANDA LANGONI DE OLIVEIRA, matrícula nº 244.889-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.696/2007 - HELENICE APARECIDA FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula nº 233.907-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.837/2007 - JANDIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 191.916-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.183/2006 - MARIA DA PENHA NASCIMENTO, matrícula nº 277.346-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.664/2011 - MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SIQUEIRA, matrícula nº 805.625-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.889/2010 - MARIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 5.017.537-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.392/2006 - MARILZA LIMA DA SILVA, matrícula nº 1.203.972-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.201/2009 - MARLETE DE ALMEIDA PROENÇA, matrícula nº 279.047-5, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/222.141/2011 - MARLI HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5.022.575-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2007 - MERIDES MACHADO DE ARAUJO, matrícula nº 5.020.712-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.578/2010 - MONICA ALEXANDRE DE MOURA, matrícula nº 5.019.265-7, Agente Coordenador de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.022/2007 - REGINA LUCIA ALBERNAZ COSTA, matrícula nº 830.383-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.023/2010 - RITA DE CASSIA RAPHAEL DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.497-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.689/2010 - ROSANGELA SILVA DE PAULA, matrícula nº 282.867-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.516/2010 - ROZANE PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 5.021.835-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.098/2011 - SANDRA REGINA DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 284.504-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.698/2006 - THEREZINHA MARIA FREITAS, matrícula nº 195.652-3, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.037/2011 - VERA BASSAN VICENTE, matrícula nº 832.350-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/602.752/2004 - VILMA ELI SALSA TELHA, matrícula nº 232.140-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.126/2010 - ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.419-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/220.168/2012 - ANA BEATRIZ RODRIGUES VIDAL, matrícula nº 234.679-9, Prof. Doc. II nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.916/2010 - ANA CRISTINA GOULART LAPORT, matrícula nº 293.635-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso n° E-08/221.907/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula n° 828.365-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso n° E-08/220.236/2009 - ANA LUCIA DOS SANTOS ARRUDA, matrícula nº 5.009.105-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.330/2010 - ANA MARIA BASTOS LIMA ARIEIRA, matrícula nº 5.019.734-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.750/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 831.202-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.509/2011 - ANA PAULA SIAS FARIA, matrícula nº 5.000.154-4, Agente Coord. De Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.536/2011 - ANE ROSE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.025.580-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº 1.204.586-0 - ANESIA BERNARDINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.204.586-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.476/2009 - ARQUIMEDIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.024.597-6, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.154/2011 - BERNARDETE GOMES CRUZ, matrícula nº 242.644-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.315/2011 - CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula nº 234.846-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.966/2011 - CECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 1.208.218-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.109/2008 - CLARICE DE SOUZA PROCÓPIO, matrícula nº 5.007.332-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.108/2012 - CLAUDIA BEATRIZ CAMARA BORGES ALVES, matrícula nº 804.864-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.548/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 825.974-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.089/2011 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, matrícula nº 5.021.362-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.429/2007 - DIVA MARIA BITTENCOURT MENDES, matrícula nº 1.166.010-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.001/2007 - ELZA SILVA VEIGA, matrícula nº 273.808-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.511/2011 - ERICA ALVES SALLES, matrícula nº 825.935-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/600.584/2005 - FRANCISCO MARTINEZ NETO, matrícula nº 5.002.339-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.139/2005 - GLEYSE DE SOUZA CORDOVIL, matrícula nº 152.439-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/600.172/2006 - JANISE COSTA LOURENÇO, matrícula nº 5.019.375-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.443/2004 - JOSELITA DAS DORES SANTANA, matrícula n° 155.636-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.163/2007 - LECILDO JOSE DE BRITO, matrícula nº 163.367-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.622/2005 - LECY BATISTA DA SILVA, matrícula nº 1.201.818-0, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.548/2007 - LEDA MARIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 5.013.468-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.819/2010 - LUIZA HELENA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 5.011.421-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.561/2007 - LUIZ TOMAZ AMARAL VAZ, matrícula nº 1.203.802-2, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.346/2005 - LUIZ FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 841.833-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3.\r\nProcesso nº E-08/221.288/2010 - MARIA RITA DE ABREU, matrícula nº 238.154-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/602.047/2004 - MARIA LUCIA ROCHA MENDES, matrícula nº 271.724-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.246/2010 - MARIA DO CARMO PEREIRA CESÁRIO, matrícula nº 5.013.928-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/220.192/2011 - MARIA DAS DORES DE MELO, matrícula nº 272.138-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.182/2011 - MARIA CLENY ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 277.262-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.965/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA LUIS, matrícula nº 5.013.659-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.567/2006 - MARCIA MARIA MARQUES CURTY SIMÕES, matrícula nº 236.574-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.496/2011 - MARCELO TREVISAN DA SILVA, matrícula nº 5.002.358-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.246/2011 - MARLY COELHO LOPES, matrícula nº 277.265-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.084/2011 - MARIO DE OLIVEIRA DA CRUZ, matrícula nº 5.014.028-4, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.709/2009 - MAYSA MENDES SILVA, matrícula nº 5.016.615-6, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.546/2011 - NADIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA, matrícula nº 248.697-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/602.677/2004 - NILSE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 163.892-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.041/2011 - NILDA OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula nº 194.376-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.253/2007 - NILZA DE MENEZES MARTINS, matrícula nº 1.204.337-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.502/2011 - NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 827.894-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso n° E-01/602.563/2004 - ODETE PINTO JARDIM, matrícula nº 1.200.427-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.084/2011 - PAULO CELSO CLEMENTINO VIDAL, matrícula nº 5.002.085-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.008/2008 - ROBERTO REGLY FROES DA CRUZ, matrícula nº 231.123-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.208/2009 - REGINA CELIA DE SOUZA LOPES QUEIROZ, matrícula nº 804.593-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.149/2011 - REGINA COSME PEREIRA VALENTE, matrícula nº 255.998-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.586/2010 - REGINA COELI CARDOSO MAGALHÃES, matrícula nº 804.860-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.931/2010 - RITA DE CASSIA GONÇALVES, matrícula nº 248.094-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.973/2011 - ROMILDA JARDIM DA SILVA, matrícula nº 1.203.615-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.041/2007 - ROZANIA BARROS MOREIRA BENTO, matrícula nº 270.282-7, Inspetor de Alunos I.\r\nProcesso nº E-08/221.005/2011 - ROZELI APARECIDA MARINI MARTINELLI, matrícula nº 230.751-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-01/600.169/2006 - SEBASTIANA MARIA CABRAL, matrícula nº 1.205.354-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.138/2011 - SELMA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.397-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.670A/2011 - SIMONE APARECIDA ARAUJO, matrícula nº 5.006.530-9, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.072/2012 - SILVIANE DE CASTRO SOUZA, matrícula nº 840.482-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.043/2011 - SOLANGE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.334-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.247/2011 - SONIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 252.475-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.134/2010 - SUZANA PATRICIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 281.577-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.904/2011 - TANIA FIUZA DE CASTRO, matrícula nº 190.855-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.163/2011 - TELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 230.721-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.840/2011 - TELMA MARIA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 515.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nId: 1351531\r\n"
        ],
        "1351583": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31.07.2012\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional 2013604-8 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/07/1994 a 13/07/2009.\r\nId: 1351583\r\n"
        ],
        "1351594": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "GERAL\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/296/2512-2011 - CÉLIA DA SILVA DO COUTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.194- 6. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/077/2533-2012 - ELIANE PEREIRA DE MACEDO MOTA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.347-1. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/227/2588-2012 - MARÍLIA JANNOTTI MACHADO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.432-0. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/242/2588-2012 - GILDA DE ALMEIDA LEANDRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.103-7. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/331/2588-2012 - CHRISTIANE KATI GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.435-4. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nProcesso nº E-09/069/2513-2012 - EVA NELI DA COSTA MOREIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.023-7. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1351594\r\n"
        ],
        "1351613": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DE 26.07.2012\r\n- CHRISTINA MARI SOARES SANTOS, Médico ID Funcional 42077060 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 13808-9 (P. M. de Duque de Caxias).\r\nMILA FERREIRA PEREIRA GUIMARÃESProfessor Orientador EducacionalSão Gonçalo).\r\nProfessor Docente I, matrícula, matrícula ).\r\nMARISTELA DUARTE CRUZ RODRIGUES) e ).\r\n- SIMONE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0951161-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256750-1 (PCRJ).\r\n- ELISANGELA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0891406-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\nID Funcional 31034462 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- ELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n- MONICA REGINA DIAS, Médico ID Funcional ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1351613\r\n"
        ],
        "1351622": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 26.07.2012\r\nAssistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 806.751-4. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 07 e 08, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nServente, Nível II, matrícula nº 191.214-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls. 07 e 08, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 183.270-8. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.13 e 14, aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 283.919-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/07/2007 a 25/07/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/06/2012 a 21/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1351622\r\n"
        ],
        "1351706": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\n2012\r\nE-12/297/2012 - Louvado na manifestação exarada pela Comissão de Licitação na Ata da Segunda Sessão de Análise de Recursos às fls. 1170-1171 e nos termos dos Ofícios nº 107-12/DIPRE, fls. 1187, e GAB/IPHAN-RJ nº 691/12, fls. 1188-1189, os quais adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO apresentados pelas empresas GK INDUSTRIAL LTDA. e FERRO PARTS LTDA. contra decisões da Comissão de Licitação referentes à fase de habilitação da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/297/2012 - Volume III.\r\nId: 1351706\r\n"
        ],
        "1351717": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 31.07.2012\r\nRODRIGO PETERNEL MACHADO NUNESCoordenador de Geologia e Recursos MineraisMantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu.\r\nId: 1351717\r\n"
        ],
        "1351723": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nA\r\n30/07/2012\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação n°. 008/2011, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da empresa RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA., no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), tendo em vista o fornecimento de Material Permanente (fragmentadoras de papel). \r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação n°. 009/2011, conforme o art. 24, incisos II e VIII da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), tendo em vista a confecção e fornecimento de cartão de visita. \r\nId: 1351723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351724": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.201.706/2012 - MARIA APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA, CIC nº 004.901.127-81.\r\nProc. nº E-03/4.718/2012 - LUCIA MARIA DE SOUZA VIANA, CIC nº 219.764.227-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1351724\r\n"
        ],
        "1351749": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 939.697-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 899.210-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 822.091-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 18/2915-7, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1351749\r\n"
        ],
        "1351759": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\nJOSÉ CARLOS DE CAMPOS BASTOSe ).\r\nProfessor Docente I, matrícula 0825279-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162351-1 (PCRJ).\r\n- EPONINE WAGNER BARROS BORGES, ProfessorAnalista AmbientalINEA.\r\n, Professor Docente I, matrícula e Professor I, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1351759\r\n"
        ],
        "1351762": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 24.07.2012\r\n, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC).\r\nSALVADOR JOSÉ RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ e ).\r\n- ANTONIO HENRIQUE MACHADO LOPES, Professor Docente I, matrícula 940972-3 e Professor I, matrícula 20998-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nmatrícula I, matrícula sem efeito o despacho de 02.04.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1351762\r\n"
        ],
        "1351766": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/132.574/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.180/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.904/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/131.725/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1351766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351767": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 19/07/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2012\r\nProcesso nº E-03/8611142/2011\r\n, matrícula 0933155-4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0970397-6 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrículas 0933155-4 (SEEDUC) e 0970397-6 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n2\r\n: .... matrículas 629-6 (UENF) e 40045-9 (UENF).\r\nUNICAMP)\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2012\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/51200/2012\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-26/51200/2012\r\nDE 16.07.2012\r\nOnde se lê: .... Maria de Fátima Guimarães\r\nLeia-se: ...... Maria de Fátima Conceição Guimarães\r\n.07.2012\r\n7\r\nMinistério da Marinha.\r\n(.\r\n.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10003431/2012\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10000343/2012\r\nTatiana Correa de Araujo\r\nTalita Correa de Araujo\r\nId: 1351767\r\n"
        ],
        "1351771": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DE 20.07.2012\r\n- CELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matrículas 0106742-0 (SEEDUC) e 0838351-5 (SEEDUC). de 20.02., que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 23.07.2012\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO (SEEDUC) e .2012, publicado no D.O de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- EDSON PEREIRA DE SOUSA, Professor Docente I, matrículas 0943593-4 (SEEDUC) e 0962998-1 (SEEDUC). sem efeito o despacho de 28.05.2012, publicado no D.O de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 24.07.2012\r\nGUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0844810-2 (SEEDUC) e sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nORLANDO CHAVES DURÃO, Professor Docente (SEEDUC) e Professor I, matrícula .2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1351771\r\n"
        ],
        "1351792": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 31.07.2012\r\nE-14/8581/2011 - ANNA BEATRIZ VARGAS FERREIRA - DATA: 21.07.2012.\r\nE-14/2406/2012 - DANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA - DATA: 20.07.2012.\r\nE-14/18832/2010 - DANIELA DURIEZ MACHADO E SILVA - DATA: 17.07.2012.\r\nE-14/7186/2012 - DIEGO PAIVA MOTTA - DATA: 14.07.2012.\r\nE-14/2404/2012 - IGOR GAGO GARCIA - DATA: 16.07.2012.\r\nE-14/23488/2011 - KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA - DATA: 20.07.2012.\r\nE-14/7189/2012 - LEANDRO OLIVEIRA COSTA - DATA: 20.07.2012.\r\nE-14/17697/2010 - RENATA DE MARCO PEREIRA - DATA: 21.07.2012.\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/18839/2010 - CATARINE PIRES MARINS FARIAS - DATA: 27.07.2012.\r\nE-14/15059/2011 - MARCELLE BRANDAO LIGORIO ALVES - DATA: 05.07.2012.\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - PERÍODO: 30 dias - DATA: 17.07.2012. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/8599/2011 - ISIS MELLO DOS SANTOS - DATA: 16.07.2012.\r\nE-14/23486/2011 - JESSICA MONTE COSTA - DATA: 13.07.2012.\r\nE-14/11408/2011 - JOAO DE AGUIAR PUPO - DATA: 18.07.2012.\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento) a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/6266/2011 - TAISSA GUIMARAES EMILIO - DATA: 27.07.2012. DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/22726/2010 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - PERÍODO: 90 dias - DATA: 17.07.2012. DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/22727/2010 - ELAINE DE MIRANDA SILVA - DATA: 18.06.2012.\r\nE-14/23433/2011 - SARA MARTINS GOMES LOPES - DATA: 31.07.2012.\r\nDEFIRO os pedidos de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nId: 1351792\r\n"
        ],
        "1351799": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 035/2012 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 604.264,00 (seiscentos e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), sendo o valor de R 432.120,00 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e vinte e reais), a favor da SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o valor de R 110.704,00 ( cento e dez mil setecentos e quatro reais), a favor da SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA- ME, o valor de R 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta reais), a favor da M. A. GARCEZ DA COSTA, referente à “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL E TÚNEL IV - DG - 120 DIAS”.\r\nId: 1351799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351802": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DE 23.07.2012\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVESProfessor Docente I, matrículas 0844288-1 (SEEDUC) e 0965499-7 (SEEDUC).\r\n, Professor I, matrícula do Ensino Básico Técnico Tecnológico,Instituto Nacional de Educação de Surdos).\r\nHÉLIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO ().\r\n- MONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES, Supervisor Educacional, matrícula 0225817-6 (FAETEC) e Professor Especializado Classe G, matrícula 16327-8 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- ANTONIO JOSÉ DE SOUZA CASTRO, Professor I, matrícula 225302-9 (FAETEC) e Administrador, matrícula 1530107 (Ministério da Saúde).\r\n, Professor Docente I, matrícula ().\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Professor Docente I, matrículas 0955741-4 (SEEDUC) e 0971588-9 (SEEDUC).\r\nMédico, ID Funcional 5639298 - Vínculo 1 (SES) e 09-8 (PCRJ).\r\nTELES CRISTINE DE SOUZA FREITAS DA SILVA (SEEDUC) e P. M. de Nilópolis).\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar Operacional de Serviços DiversosMinistério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1351802\r\n"
        ],
        "1351812": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 17.07.2012\r\n- LUCI DIAS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrículas 844609-8 (SEEDUC) e 967045-6 (SEEDUC).\r\n- ALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA, Professor Docente I, matrículas 927119-8 (SEEDUC) e 945786-2 (SEEDUC).\r\n- MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 832110-1 (SEEDUC) e 943032-3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.07.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemTécnico de Enfermagem, ).\r\n- VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, Professor Docente II, matrícula 246578-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 956424-6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.07.2012\r\n- CARMEN REIS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42160081 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1533729 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1351812\r\n"
        ],
        "1351829": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nprotocolado por e veiculado no bojo do Processo Administrativo n° E-12/5081/2003, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n- SESEG, em devolução.\r\nId: 1351829\r\n"
        ],
        "1351834": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nà permanência do servidor estadual da SES, Fernando Carlos Vetromille Ribeiro, matrícula nº 850.357-5, Médico, na UERJ\r\nservidorabaixo relacionados, para a CEASA- RJ.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nRoberto Fortunato\r\n373-1\r\nOf. Serv. Gerais\r\nCelso Novaes\r\n685-8\r\nOf. Serv. Gerais\r\nSebastião Rangel dos Santos\r\n850-8\r\nAssistente Adm.\r\nCelso da Silva Trindade\r\n906-8\r\nAux. De Serv. Adm.\r\nNilza Barbosa\r\n974-6\r\nTelefonista\r\nRonaldo Martins Nunes\r\n983-7\r\nAux. De Serv. Adm.\r\nJanilton Nogueira Marinho\r\n1002-5\r\nOf. De Serv. Gerais\r\nJailton Lopes\r\n1102-3\r\nAux. De Serv. Gerais\r\nNilsimar do Nascimento Ximenes\r\n1189-0\r\nTécnico de Nível Superior\r\nAnizio Lopes\r\n1163-5\r\nOf. De Serv. Gerais\r\nArnaldo Nascimento Nunes da Silva\r\n1428-2\r\nTécnico Especializado\r\nMaria da Glória Siqueira Ribeiro\r\n1458-9\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\nEraldo Pinho de Moraes\r\n1132-0\r\nTéc. Especializado\r\nSergio da Silva\r\n1467-0\r\nAux. De Serv. Gerais\r\nWalter Pereira Borges Junior\r\n1477-9\r\nAux. De Serv. Adm.\r\nClaudinor Mendes da Silva Monteiro\r\n1443-1\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\ndisposição da servidora estadual da FAETEC, Adriana Rodrigues Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.381-4, para a CEPERJ.\r\ndisposição dos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\nSERVIDOR \r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nDiego Scovino Iorio\r\n360.135-8\r\nEngenheiro\r\nFabiana Leão Chaves\r\n360.136-6\r\nEngenheiro\r\nMarcia Correa de Lima\r\n360.137-4\r\nEngenheiro\r\nJorge Chaves Junior\r\n360.139-0\r\nEngenheiro\r\nMonica Helena Zimmermann\r\n360.141-6\r\nEngenheiro\r\nAlexandre Ramos Allek\r\n360.142\r\nEngenheiro\r\nAna Maria Gauza\r\n360.143-2\r\nEngenheiro\r\nAntonio Jorge Gordilho Freira de Carvalho\r\n360.140-8\r\nEngenheiro\r\npor permuta da servidora estadual da FAETEC, Nádia da Silva de Brito Panaino, Professor I - Química, matrícula nº 221.049-0/FAETEC com o servidor do Governo do Estado de Santa Catarina, Ricardo José de Souza, Consultor Educacional, matrícula nº 154.227-3/SEE.\r\nos termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Aloísio Sacramento, matrícula nº 931.272-9, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária III, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 18 de julho de 2012, no sentido de tar a origem correta, matrícula nº 27001650 e Wilson Borges de Oliveira, Administrador, matrícula nº 27013101: Instituto Estadual do ambiente - INEA.\r\nId: 1351834\r\n"
        ],
        "1351841": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 01/08/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2011 (Ata de Registro de Preços nº 005/2011), do PRODERJ, no valor total de R 282.651,60 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em favor daALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: VSUlt 2010 SNGL MVL (10 unidades) e VSUltwMSDN ALNG SA MVL (10 unidades).\r\nId: 1351841\r\n"
        ],
        "1351845": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2012\r\na CONCESSÃO da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente abril/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. Processo nº E-26/32.525/2012.\r\nCULA\r\nNOME\r\nDE NÍVEL/FAIXA/PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA\r\nPADRÃO\r\n223.137-1\r\nJOSE ADILSON SILVA COSTA\r\n105-7\r\n106-5\r\n224.717-9\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n106-5\r\n107-3\r\n224.748-4\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.000-9\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n107-3\r\n108-1\r\n223.591-9\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.292-2\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\n107-3\r\n108-1\r\n224.737-7\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\n107-3\r\n108-1\r\n224.768-2\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n107-3\r\n108-1\r\n223.541-4\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n107-3\r\n108-1\r\n224.044-8\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.206-2\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.208-8\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.183-3\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n107-3\r\n108-1\r\n224.600-7\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\n107-3\r\n108-1\r\n222.104-2\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\n107-3\r\n108-1\r\n224.738-5\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\n107-3\r\n108-1\r\n225.203-9\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\n107-3\r\n108-1\r\n223.113-2\r\nJESIEL ALVES\r\n108-1\r\n109-9\r\n224.001-8\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR\r\n109-9\r\n110-7\r\n225.093-4\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n109-9\r\n110-7\r\n222.558-9\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n109-9\r\n110-7\r\n223.704-8\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\n109-9\r\n110-7\r\n223.308-8\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n109-9\r\n110-7\r\n220.302-4\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\n110-7\r\n111-5\r\n222.553-0\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\n110-7\r\n111-5\r\n823.125-0\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\n110-7\r\n111-5\r\n222.845-0\r\nMARIA CRISTINA C. MIRANDA CUNHA\r\n110-7\r\n111-5\r\n221.033-4\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.704-0\r\nCHEILA RESOLINA CACAVO\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.142-3\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.119-1\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.312-3\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.773-5\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.732-2\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n111-5\r\n112-3\r\n222.316-2\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.588-8\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.836-1\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.054-0\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.955-8\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.904-6\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.046-7\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.963-2\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.233-0\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\n111-5\r\n112-3\r\n823.164-9\r\nHAMILTON DELGADOALMEIDA\r\n111-5\r\n112-3\r\n823.177-1\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA \r\n111-5\r\n112-3\r\n222.748-6\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n111-5\r\n112-3\r\n823.144-1\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\n111-5\r\n112-3\r\n221.180-3\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n111-5\r\n112-3\r\n220.590-4\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n112-3\r\n113-1\r\n222.078-8\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n113-1\r\n114-8\r\n823.188-8\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n113-1\r\n114-8\r\n822.825-6\r\nRONALDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n113-1\r\n114-8\r\n225.070-2\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\n203-0\r\n204-8\r\n225.079-3\r\nPEDRO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n203-0\r\n204-8\r\n223.134-8\r\nMARIANA MACAHYBA MARUN\r\n205-5\r\n206-3\r\n222.448-3\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\n206-3\r\n207-1\r\n225.114-8\r\nMARCOS VINICIUS DE A. POLYCARPO\r\n206-3\r\n207-1\r\n224.586-8\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\n206-3\r\n207-1\r\n225.080-1\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n206-3\r\n207-1\r\n223.283-3\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\n207-1\r\n208-9\r\n222.429-3\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\n207-1\r\n208-9\r\n40.11.157-7\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n207-1\r\n208-9\r\n222.578-7\r\nMARIA LUIZA GENU FARIA\r\n209-7\r\n210-5\r\n225.139-5\r\nCARLOS EDUARDO VONDOELLINGER MANHÃES\r\n209-7\r\n210-5\r\n222.639-7\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n209-7\r\n210-5\r\n223.000-1\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\n210-5\r\n211-3\r\n221.376-7\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA \r\n210-5\r\n211-3\r\n222.143-0\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n210-5\r\n211-3\r\n221.948-3\r\nALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS\r\n211-3\r\n212-1\r\n222.227-1\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\n211-3\r\n212-1\r\n220.414-7\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n211-3\r\n212-1\r\n222.292-5\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\n211-3\r\n212-1\r\n222.062-2\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n211-3\r\n212-1\r\n222.295-8\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS N. SÁ\r\n211-3\r\n212-1\r\n221.876-6\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\n211-3\r\n212-1\r\n223.953-1\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\n211-3\r\n212-1\r\n223.983-8\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\n211-3\r\n212-1\r\n224.548-8\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n211-3\r\n212-1\r\n221.857-6\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n212-1\r\n213-9\r\n222.347-7\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\n213-9\r\n214-6\r\n225.026-4\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n406-9\r\n407-7\r\n222.144-8\r\nANA MARIA PASSOS CASTRO\r\n411-9\r\n412-7\r\n222.189-3\r\nFATIMA MAIA DE ALMEIDA\r\n411-9\r\n412-7\r\n223.143-9\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n605-6\r\n606-4\r\n222.487-1\r\nELOA BERNARDES\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.526-6\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n606-4\r\n607-2\r\n222.489-7\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR M. DE SOUZA\r\n606-4\r\n607-2\r\n220.905-4\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\n607-2\r\n608-0\r\n220.914-6\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n607-2\r\n608-0\r\n220.921-1\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n607-2\r\n608-0\r\n220.915-3\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\n607-2\r\n608-0\r\n220.937-7\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n607-2\r\n608-0\r\n222.068-9\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n607-2\r\n608-0\r\n222.352-7\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n609-8\r\n610-6\r\n223.756-8\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\n609-8\r\n610-6\r\n222.483-0\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\n706-2\r\n707-0\r\n220.928-6\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n707-0\r\n708-8\r\n224.497-8\r\nMARCIO LESSA DOS SANTOS\r\n803-7\r\n804-5\r\n220.910-4\r\nJORGE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n807-8\r\n808-6\r\n220.909-6\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\n807-8\r\n808-6\r\n220.917-9\r\nMARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA\r\n807-8\r\n808-6\r\n220.913-8\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n807-8\r\n808-6\r\n224.645-2\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n807-8\r\n808-6\r\n220.584-7\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n807-8\r\n808-6\r\n223.627-1\r\nEDMARA CRISTINE P. DE ARAUJO NUNES\r\n809-4\r\n810-2\r\n225.051-2\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\n903-4\r\n904-2\r\n220.900-5\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\n907-5\r\n908-3\r\n220.904-7\r\nCARMEM DOLORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n907-5\r\n908-3\r\n221.240-5\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n907-5\r\n908-3\r\nId: 1351845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351851": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " DE JULHO DE 2012\r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1351851\r\n"
        ],
        "1351859": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1351859\r\n"
        ],
        "1351860": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "31/07/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 010/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, YPE ENGENHARIA LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 010/2012/SEOBRAS, SPAVIA ENGENHARIA S/A.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, YPE ENGENHARIA LTDA.declarando, por descumprimento do item 9.3.5 do Edital, no que concerne a não apresentação de documento comprovando a disponibilidade de instalações.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDACONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A.CONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSÓRCIO REGIÃO METROPOLITANA IICONCORRÊNCIA Nº 011/2012/SEOBRAS, ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, para prosseguir no certame.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDACONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEACONCORRÊNCIA Nº 012/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 014/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 014/2012/SEOBRAS, para prosseguir no certame.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 015/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 015/2012/SEOBRAS, para prosseguir no certame.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSÓRCIO REGIÃO SERRANAdeclarando, haja vista que a mesmaapresentou o balanço patrimonial de 2011 com termo de abertura e encerramento do exercício fiscal de 2010.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDACONCORRÊNCIA Nº 016/2012/SEOBRAS, .\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.CONCORRÊNCIA Nº 01para prosseguir no certame.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante do presente administrativo, CONSÓRCIO SUL FLUMINENSEmantendo a SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nId: 1351860\r\n"
        ],
        "1351888": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.07.2012\r\n, matricula 173752-7. Autorizo, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, o abono de permanência a partir de 22.07.2012.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nAgente Administrativo, matricula 171309-8. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 300 dias de tempo de serviços vinculados ao Ministério do Exercito.\r\nId: 1351888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351916": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 158.191,29. NE nº. 01984/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.558,20. NE nº. 01985/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 546,00. NE nº. 01986/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1351916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351917": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/971607/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2012, referente à Contratação de empresa especializada na locação de veículos para transporte de passageiros, a favor da empresa G P7 LOGÍSTICA LTDA ME, lote 01, itens 03 no valor total de R 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais). \r\nId: 1351917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351926": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.796/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 041/2012. LOCAÇÃO DE 25 (vinte e cinco) PICK-UPS Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 1.140.599,00 (hum milhão, cento e quarenta mil quinhentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1351926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351933": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 027/2012, referente à contratação de empresa especializada na confecção de rótulos, cartuchos, bulas e cintas, a favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, lote 01, itens 21, no valor total de R 44.494,80 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\nId: 1351933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351936": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 27/2012, referente a JOSÉ ANTONIO PAGANI ROTHIER.\r\nDE 27/07/2012\r\na Certidão nº 25/2012, referente a ANTONIO CARLOS MARTINS MESQUITA.\r\na Certidão nº 256/2012, referente a MARIA APARECIDA PUPPIO QUERIDO.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a NILTON MUNIZ DE MELLO.\r\nDE 30/07/2012\r\na Certidão nº 578/2012, referente a JOSÉ CARLOS STUTZ DE MORAES.\r\na Certidão nº 351/2012, referente a JOÃO ARLINDO DE MEDEIROS.\r\nDE 16/07/2012\r\na Certidão nº 329/2012, referente a ADILSON DA ROCHA MONFORTE.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/07/2012.\r\nId: 1351936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351938": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nos proventos proporcionais,, Procurador I, matrícula 2973-6, a contar de29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.- \r\nos proventos proporcionais,, Agente Previdenciário I, matrícula 2953-8, a contar de29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.\r\n\r\nos proventos proporcionais,JOSÉ LUIZ MATOS URURAHY 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.\r\nos proventos proporcionais,, Agente Previdenciário I, matrícula 2020-6, a contar de29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012. \r\nos proventos proporcionais,MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRANKLINa contar de29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012. \r\nos proventos proporcionais,TANIA REGINA RODRIGUES 29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012.\r\nId: 1351938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351998": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referência ao processo administrativo disciplinar nº E-09/2607/1404/2005 (PAD 17/11), ambos instaurados para apurar irregularidades atribuídas ao servidor Oficial de Cartório Policial, JOSÉ BALBINO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula 180.858-3, com fulcro na alínea “b”, inciso V, do art. 4º (Anexo I) do Decreto Estadual nº 41.417, de 04/08/2008 e art. 25-B do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 1351998\r\n"
        ],
        "1352006": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2012\r\n-17/100.318/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/2012 - ASS-8-DP, realizada em 13/07/2012. \r\nId: 1352006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352007": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2012\r\n-17/101.565/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 038/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/06/2012. \r\nId: 1352007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352013": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\n, a partir de 20.07.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE ABDALA AMIM, Técnico Ambiental, matrícula nº 000096-8. \r\nDE 30.07.2012\r\n, a partir de 20.07.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor GERARD AFFONSO CARDOSO PAULA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.440-2.\r\n, a partir de 05.07.2006, os proventos mensais de inatividade do servidor JACY FORTUNATO DA SILVA Auxiliar Operacional, matrícula nº 0086-9, nos termos do § 1°, Inc. I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1352013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352015": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 01/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.201.644/2012 - REGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, mat. nº 253.864-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.753/2011 - VALDICE-RUTH DE SOUZA E COELHO, mat. nº 194.233-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.402.959/2012 - MARIA JOSE MORISSON GONÇALVES, mat. nº 245.450-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/6.228/2012 - ECLEA CRISTINA BASTOS DOS SANTOS, mat. nº 233.116-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.744/2012 - ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, mat. nº 1.005.382-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.402/2012 - REGINA CELIA DE CASTRO MENDES, mat. nº 235.181-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.201.718/2012 - LUIZ FRANCO QUINHÕES, mat. nº 253.833-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.381/2011 - MARIANGELA SANTANA BRAZ LIMA, mat. nº 233.706-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.801.724/2012 - ROSIMERE MARCOS, mat. nº 252.280-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.039/2011 - ALAIR DE ALMEIDA, mat. nº 256.144-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.627/2012 - EUNICE BARBOSA GODA, mat. nº 290.346-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.403.097/2012 - STELA ROSA DA SILVA, mat. nº 236.299-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.090/2012 - REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, mat. nº 254.507-7, Prof. Doc .II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.335/2012 - TERESA DE LOURDES MOURA, mat. nº 162.331-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.096/2012 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, mat. nº 246.554-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.401.682/2012 - SONIA CRISTINA VERISSIMO PINTO, mat. nº 244.340-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/08/2012.\r\nId: 1352015\r\n"
        ],
        "1352016": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MERCER HUMAN RESOU, no valor de R 218,76 (duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1352016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352034": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\nORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - CORONEL PM.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 23.502,50 (vinte e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1352034\r\n"
        ],
        "1352038": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/201.472/2009-ANTONIO FERNANDES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.430-1, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.901.322/95-PEDRO ALVES DA SILVA, Inspetor de Aluno III, mat. nº 278.276-1, período base de 11/05/2007 a 10/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.244/2006-ASTROGILDA PEREIRA FRÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.231-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.428/2007-CLAUDIA DUARTE DE BRITO BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.478-0, período base de 24/05/2007 a 02/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.905/2004-LUCIA RENZO LINER, Prof. Doc. I, mat. nº 253.832-0, período base de 29/05/2006 a 08/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.561/2009-MARIA ALZIRA DE OLIVEIRA SOARES FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.955-9, período base de: 26/08/2003 a 25/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.315/2010 - ALICE DE FATIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.241-0, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.116/2005-LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.708-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/715.263/99-CARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.372-3, período base de 16/04/2007 a 07/5/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.683/2007-ANDRÉIA DOMÊNICA SPATA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.799-5, período base de 10/08/2004 a 23/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.227/2005-AMÉLIA ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.278-5, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.262/2003-JOSUÉ PEREIRA NEVES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 275.578-6, período base de 02/05/2003 a 21/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.077/2006-JANETE FERREIRA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.540-1, período base de 06/03/2005 a 05/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.576/2006-MARIA LAURA GESUALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.206-9, período base de 14/10/2006 a 13/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.918/2012-ANA CAROLINA REIS MOUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.995-4, período base de: 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.412/2000-GLÓRIA AGUIEIRAS ALVAREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 247.403-9, período base de 18/09/2005 a 17/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/203.159/2011-ESTER GUMARÃES DO NASCIMENTO VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.415-3, períodos base de 18/09/85 a 17/09/90 e de 23/11/2004 a 10/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.680/2012-JORGE LUIZ PRATA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.872-7, períodos base de 24/11/86 a 23/11/91 e de 27/05/2007 a 30/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/200.787/2012-MARIA DO CARMO VASQUEZ RODRIGUEZ FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 150.854-8, períodos base de 12/04/76 a 11/04/81 e de 04/12/82 a 25/01/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.455/2011-SUELY SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.504-5, períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 04/09/98 a 03/09/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/201.453/2012-NILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.944-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/03/84 a 16/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.151/2011-JOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.223-3. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 19/05/78 a 18/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.514/2006-MARILENA CAVALCANTI VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.816-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.503/2007-SILVIA REGINA DE SOUZA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.032-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROCESSO Nº E-03/201.498/2012-MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 251.152-5, Prof. Doc. I.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.544/2012-MARTHA RODRIGUES REIS, mat. nº 242.273-1, Prof. Doc. II.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.549/2012-ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, mat. nº 242.167-5, Prof. Doc. II.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.500/2012-RAQUEL SZUCHMACHER, mat. nº 238.688-6, Prof. Doc. I.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.609/2012-MARIA GUIOMAR ACCIOLY TEIXEIRA, mat. nº 914.005-4, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 13/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.521/99-MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.447-7, período base de 01/07/2004 a 24/08/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.519/2004-RITA DE CASSIA ROZÁRIO DE OLIVEIRA BARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.967-3, período base de 14/12/2007 a 13/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.528/2012-PRISCILA AMARO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.086-1, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.531/96-JOSÉ ROBERTO NASCENTES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.011-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.830/2004-MARIA SELMA FATIMA ALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.374-9, período base de 17/04/2006 a 17/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.197/2000-JUSSARA MARQUES ROCHA, Servente, mat. nº 239.642-2, período base de 07/10/2004 a 21/12/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.573/96-EDILA FREIRE DE LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.052-0, período base de 05/06/2001 a 31/07/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.477/2012-ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.255-8, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.709/2007-DAVID SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.665-7, período base de 13/06/2006 a 12/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.497/2010-ANDREA LUIZA DA SILVA TIBÚRCIO, Merendeira, mat. nº 5.009.776-5, período base de 27/10/2006 a 28/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.981/2008-LUCIENE SEMEDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.804-8, período base de 22/02/2006 a 21/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.012/2008-GISELLE ROSE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.195-9, período base de 05/08/2006 a 15/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/861.055/2012-FABIO CORDEIRO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 918.775-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.892/98-JONAS GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.309-4, período base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.892/2012-SELMA DE FATIMA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.120-8, período de 23/06/95 a 22/06/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.947/2002-ADELINO TEODORO DA SILVA FILHO, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.948-0, período base de 24/03/2006 a 23/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.397/2012-ROSILENE PEREIRA MONTEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.607-4, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.621/2000-MARLY MENDES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.822-8, período base de 31/03/99 a 30/03/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.088/2003-ORLANDO GUAÇLBERTO DOS SANTOS BORGES, Servente, mat. nº 5.009.498-6, período base de 27/12/2005 a 26/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.599/2009-JOÃO SERAFIM DE ABREU NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.015.468-1, período base de 31/03/2006 a 30/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.567/2005-SHEILA TOMAZ AUGUSTO, Merendeira, mat. nº 5.015.342-8, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.500/2006-PAULO ROBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.615-6, período base de 10/01/2007 a 21/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.059/2004-ROSELI DE CASSIA PACHECO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 186.533-6, período base de 04/07/2005 a 13/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.618/2012-JALBA CONCEIÇÃO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.362-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.006/2012-CELINA MATHEUS DOMINGOS, Merendeira, mat. nº 5.009.763-3, período base de 01/12/2000 a 31/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.005/2012-ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.302-2, período base de 20/08/2005 a 03/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.279/2012-ANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.721-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.054/96-ROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.766-7, período base de 11/08/2006 a 22/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.084/95-MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.550-5, período base de 26/09/2005 a 25/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.211/2010-CRISTINA PONTES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.894-8, período base de 01/12/2005 a 15/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.496/2002-CELIA MARIA SUDRÉ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.030-5, período base 13/02/2006 a 12/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.288/2008-MARCIA GUERRA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 239.805-5, período base de 15/05/2005 a 12/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.697/2012-RENATA VIEIRA DAIM, Prof. Doc. I, mat. nº 917.319-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.120.057/97-VERA LÚCIA REIS POMBO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.578-7, período base de 17/10/2007 a 23/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.294/2010-LENI MÉRCIA NACHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.446-9, período base de 22/01/2007 a 28/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.957/2012-FELISANGELA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 273.878-9, período base de 02/04/2003 a 28/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.824/2012-CELIA DA CONÇEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.037-4, período base de 15/03/2003 a 03/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.825/2012-MARIA DO CARMO FEREIRA DUARTE, Servente, mat. nº 5.024.168-6, período base de 12/09/99 a 23/09/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/86.984/2012 - MEIRE RESENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.148-1, período base de 04/09/2003 a 02/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.289/2008-ROSINÉIA MARTINS TOLEDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.623-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.614/2009-LEACI MARIA BARBOSA ABRAHÃO, Servente, mat. nº 5.015.445-9, período base de 15/02/2006 a 14/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.351/99-LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.642-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.622/2012-WOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 199.496-1, período base de 01/09/82 a 31/08/92.\r\nPROCESSO Nº E-03/861.773/2012-RINALDO AMARO PAULINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.645-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 15/06/2005 a 15/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.101.558/94 - LUCIA INÊS KRONEMBERGER, Prof. Doc. I, mat. nº 239.560-6, período base de 01/11/97 a 31/10/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.473/2005-ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.010.069-2, período base de 09/10/2001 a 26/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.192/2000-TEREZINHA DE LELLES LEITE, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.699-0, período base de 15/05/98 a 18/05/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.949/2003-ESTHER DE MAGALHÃES DE REZENDE LEMOS, Datilógrafo, mat. nº 270.204-1, período base de 25/05/99 a 2/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.117/2008-ISABEL CRISTINA DE MORAES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.756-6, período base de 04/03/2002 a 02/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.797/2012-VALDETE DE MELO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.726-5, períodos base de 15/06/84 a 14/06/89 e de 29/06/2000 a 2/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.797/2012-MARIA HELENA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.948-8, período base de 12/05/97 a 04/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.670/2002-ROSILÉA COUTINHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.332-6, períodos base de 31/05/2006 a 30/05/2001 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.187/99-JORGE JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.506-7, período base de 23/02/2000 a 22/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.625/2000-SELMA MACHADO DE ANDRADE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.838-2, período base de 20/10/98 a 19/10/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.312/96-CIRLEA DE SOUZA COSTA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.009.948-0, período base de 15/08/95 a 03/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.228/2005-ELBA DINIZ RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.257-5, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 28/08/96 a 24/09/2006.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.543/2012-MAURÍCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 207.017-5, período base de 11/07/84 a 10/07/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.100.973/94-MARINETE RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.666-5, período base de 30/10/96 a 29/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.597/2012-MARIA DA GLÓRIA FLORENTINO FERREIRA, Servente, mat. nº 1.200.958-5, período base de 23/04/97 a 22/04/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.907/2012-CARLOS MÁCIO DE PAULA LEOCÁDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.565-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/11/85 a 21/01/96 e de 28/04/2000 a 25/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.366/2012-RONIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.927-6, período base de 01/03/83 a 14/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.595/2012-FATIMA TAVARIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.710-6, período base de 20/02/86 24/02/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.874/2012-VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.835/2012-ROSEMARY FARIAS JUVENTUDE, Prof. Doc. I, mat. nº 249.997-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.887/2012-DANIELE SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.240-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.524/2012 - LÚCIA INÊS KRONEMBERGER ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.560-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.939/2011-GICERIA DOS SANTOS LEITÃO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.404-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.449/2012-MARIA EUGENIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 803.824-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.701/2012-DANIELE MARIA SANTOS DO VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 939.627-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.061/2010-MARIA JOSÉ BELMIRO DE OLIVEIRA DIAS, Servente, mat. nº 5.013.723-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.848/2012-MARIA HELENA SOARES SILVA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.841-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.455/2012-RAQUEL CRISTINA MURICI DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.644-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.479/2012-MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMÁZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.377-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.480/2012-MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMÁZIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.207-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.863/2012-VIVIAN DOS SANTOS BISPO BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.577-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.773/2011-SHEILA DO NASCIMENTO BAUSO, Merendeira, mat. nº 5.023.898-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.959/2012 - MARIA RITA DE CARVALHO FREITAS, Servente, mat. nº 191.970-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 19/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.886/2005-DEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.439-0, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.788/95-VERA FÁTIMA PEREIRA RANGEL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.670-7, período base de 26/10/2006 a 08/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.280/99-ARINELSON MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.951-6, período base de 17/02/2007 a 16/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.311/97-NILCÉA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.095-4, período base de 28/05/2007 a 26/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.063/2008-CARMEM TEREZA MARINS GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 255.620-7, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.276/2000-CLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.185-4, período base de 19/09/2002 a 18/09/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.175/98-SÔNIA REGINA VAZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.874-8, período base de 17/02/2005 a 16/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.061/2000-SUELI BRUM FERIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.011-2, período base 21/10/2006 a 20/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.371/2001-MARCOS NETO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.189-2, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.911/2012-TATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.289-1, período base de 25/05/2007 a 13/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.487/87-IRENE FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 515.047-9, período base de 03/01/2007 a 09/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.877/2012-DANIELE DOS SANTOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.290-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.820/2012-ILKA SUELI DA ROSA RESENDE, Merendeira, mat. nº 5.002.652-5, período base de 30/09/2000 a 29/11/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.838/2008-JANETE DE SOUZA TERRA MORAES, Merendeira, mat. nº 5.020.524-4, período base de 18/04/2006 a 17/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.715/94-ELIZABETH MURTHA DE SOUZA, Inspetor de alunos, mat. nº 272.122-3, período base de 08/07/2002 a 07/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.464/2000-SANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente, mat. nº 5.005.861-9, período base de 10/04/2007 a 11/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.253/2000-MARIA DE FÁTIMA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.095-4, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.018/98-CREUZELI MUDESTO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 270.894-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.017/98-CLÉLIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO FERNANDES, Servente, mat. nº 270.890-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.011/98-SANDRA HELENA DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.985-5, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.346/99-RITA SIMONE SILVA SOARES VIGNOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.579-3, período base de 10/03/98 a 24/03/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.787/2012-MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.506-7, período base de 09/02/98 a 08/03/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.268/98-NILCILÉA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO ALVES, Servente, mat. nº 278.771-1, período base de 10/11/2002 a 23/11/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.468/2000-MIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.357-9, período base de 19/05/2004 a 21/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.905/2012 - MARINÊS DI BIASI CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.178-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.924/2012-CARMEN CESAR JUNQUEIRA, Merendeira, mat. nº 5.002.578-2, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.257/2000-SELMA ROCHA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.181-4, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.096/2002-SELMA MARIA DE LIMA, Servente, mat. nº 5.003.628-4, período base de 10/04/2006 a 09/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.700/2002-SILVANIA MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.655-6, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.644/2002-ALMERINDA DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.509-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.808/2010-MARIA TEREZA MEIRELLES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 870.130-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.670/2007-CRISTINE DE SOUZA COUTINHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.514-4, período base de 19/04/2006 a 07/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.059/2012-LUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.822-4, período base de 02/04/2007 a 21/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.360/2009-IRACI GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002.692-1, período base de 26/04/2007 a 25/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.524/2003-NILDENICE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.116-5, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/803.979/92-EDUARDO BILÓRIA DE RESENDE, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.618-2, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.065/2001-SORAYA MAGDA COSTA SALLES, Escriturário, mat. nº 284.786-1, período base de 06/06/98 a 05/06/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.528/88-SUELI BRUM FERIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.024-5, período base de 19/06/2002 a 18/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.062/2012-SILVIA REGINA MARINHO BAROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.638-7, períodos base de 16/05/85 a 15/09/90 e de 22/08/97 a 21/08/2002.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.491/90-SOLANGE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.392-9, período base de 03/01/97 a 21/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.965/2012-DEUCE JÚLIA DOS SANTOS MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.614-6, período base de 28/08/96 a 27/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.007/2012-MARILENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.481-2, período base de 02/05/84 a 02/05/89 e de 28/11/98 a 02/02/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.041/2012-SONIA REGINA FABRÍCIO DA MOTTA, Datilógrafo, mat. nº 5.005.487-3, período base de 28/08/96 a 25/09/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.659/2005-MARGARI CANELLAS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.123-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.536/95-MARIA AUXILIADORA PEREIRA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.981-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.844/97-AIDÊ GENELHOUD SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.677-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.671/2012-FERNANDA CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.784-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.934/2012-ERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.673-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.155/2002-MANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.620-0.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.255/2002-WAGNER FERNANDO PERNI DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.968-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.026/2012-ALINE TOLEDO DE OLIVEIRA DIEGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.459-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.018/2012-VERA LUCIA GOMES DA SILVA COUTINHO, Servente, mat. nº 276.192-2.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.006/2012-ARGELIA FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.631-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.005/2012-ARGELIA FERREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.111-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.958/2012-DAYSE DA SILVA LEITE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.140-5.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.908/2012-PATRÍCIA BRAGA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.214-1.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.136/2012-ELAINE BRITES DIAS VALENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.440-2.\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\nDE 20/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.062/2012-VALDELÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOBIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.666-8.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.061/2012-SILVIA DARC HIGINO MOREIRA CAJUI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.800-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.096/2012-REJANE MARTA DOS SANTOS LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.353-9. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.013/2012-ADRIANA DE CASTRO SILVA AGUIAR SANT'ANA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.229-7.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.718/2012-GISELLE DE SOUZA FURTADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.869-6.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.891/2012-MARIA APARECIDA GOMES SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.255-4.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.886/2012-VALÉRIA CRISTINA PADILHA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.321-9.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.905/2012-ROSÂNGELA MARIA VENANCIO, Merendeira CIEP, mat. nº 5.006.482-3.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.909/2012-YÊDA MARIA PEROTA EGÍDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.431-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 23/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.137/93-ENI DA CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.029-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.063/2004-MÁRCIA DENISE CHAGAS MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.948-4, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.147/93-SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.122-9, período base de 06/11/2005 a 05/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.514/94-MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.717-5, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.153/2000-CRISTIANE GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.406-9, período base de 19/06/2006 a 18/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.802/2011-JAELI ISMÉRIO BIANCHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.340-2, período base de 04/09/2004 a 03/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.426/2008-ELOÁ DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.392-3, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.799/2011-MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 826.433-5, período base de 09/02/98 a 08/02/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.800/2011-MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.380-3, período base de 12/07/99 a 11/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.803/2011-LILIAN SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.713-7, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.455/2012-RAFAEL DE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.732-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.456/2012-CRISTINA MARIA KRAMER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.775-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.475/2012-CLAUDIO NAGATSUKA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.777-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.091/2000-MARIA MADALENA DA SILVA BARROS, Servente, mat. nº 5.000.064-5, período base de 31/03/2004 a 30/03/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.026/2001-LEDA MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.000.086-8, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/7.820.014/2003-IVONE FREIRE TORRES GENRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.619-3, período base de 08/05/2001 a 07/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.288/2001-MÁRCIA PONTES CERBINO MADURO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.401-5, período base de 04/06/99 a 03/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.328/2001-MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.421-2, período base de 20/06/99 a 19/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.620.323/2001-MARA SOLANGE TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.250-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.458/2012-ORLANDO AMENDOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.351-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.197/94-JULIO CESAR CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.745-6, períodos base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.466/2012-JUREMA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.268-9, períodos base de 04/03/94 a 03/03/99 e de 02/06/99 a 01/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.181/94-HORTENCIA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.047-8, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.087/2004-PAULO JOSÉ DA CONCEIÇÃO MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.079-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 01/09/93 a 31/08/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.078/99-ANA MARIA CARVALHO OLIVEI RA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.679-3, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92 e de 15/09/93 a 14/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.468/2003-MARLI RUBIM DE GOIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.638-5, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nId: 1352038\r\n"
        ],
        "1352042": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31/07/2012\r\nProc. nº E-12/010.147/2007 - Jane Chantre Timoteo de Menezes, matrícula 169-3 - a concessão de licença-prêmio pelo prazo de 03 (três) meses a partir de 06/08/2012, referente ao período de 12/06/2007 a 09/06/2012.\r\nId: 1352042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352045": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2012\r\nEnice Maria dos Santos, matr. nº 269.799-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao BANERJ - 1.141 dias.\r\nEnice Maria dos Santos, matr. nº 269.799-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 2.816 dias.\r\nId: 1352045\r\n"
        ],
        "1352046": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 108.952,30 (cento e oito mil novecentos de cinquenta e dois reais e trinta centavos), a favor de AMPLA Energia e Serviços S.A., referentes a débitos de energia elétrica das unidades de São José de Ubá e Colubandê/São Gonçalo, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\nId: 1352046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352047": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.403.073/2012 - ANGELA MARTA SIMÕES RANGEL GOMES, mat. nº 250.123-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.151/2011 - CELESTE MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 3.675-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.074/2012 - REGINA CELIA ALBERNAZ SIQUEIRA, mat. nº 1.208.654-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.343/2012 - ANTONIO PADUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, mat. nº 187.975-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.790/2012 - RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS, mat. nº 283.675-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.402.976/2012 - NADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, mat. nº 254.545-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.118/2012 - JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, mat. nº 168.688-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.089/2012 - MARCIA FIGUEIREDO DA SILVEIRA CAETANO, mat. nº 240.530-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.071/2012 - ANA LÚCIA SANTOS TOMÉ, mat. nº 250.524-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.201.832/2012 - FERNANDO LOUREIRO STAVALE, mat. nº 199.683-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.852/2012 - VANIO MARCOS LENZI, mat. nº 154.691-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.240/2012 - LUCIMERI ANDRADE DE FREITAS, mat. nº 238.414-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.501.484/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA BREDER, mat. nº 237.134-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.757/2012 - ISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, mat. nº 186.402-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/08/2012.\r\nId: 1352047\r\n"
        ],
        "1352050": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 16.07.2012\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/507.629/2012 - ELIVAL FERNANDES, Motorista, matricula n° 360.585-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.08.1987 a 09.10.1988.\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/507.629/2012 - ELIVAL FERNANDES, Motorista, matricula n° 360.585-4. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 05.08.1987 a 09.10.1987.\r\nId: 1352050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352060": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CONSÓRCIO GUANABARA UNIDA, o que acarretou a emissão de nova Autorização Ambiental para o mesmo empreendimento - AA N° IN018923 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Autorização Ambiental AA N° IN018483 anteriormente concedida a RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\nId: 1352060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352061": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12/07/2012\r\nONDE SE LÊ: Proc. nº E-01/604248 - PAULO ROBERTO SILVEIRA\r\nLEIA-SE: Proc. nº E-08/604248/1998 - PAULO ROBERTO SILVEIRA\r\nId: 1352061\r\n"
        ],
        "1352063": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/601784/1995 - NEIDE NOLASCO DE SANTANA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, ID Funcional 3351378. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, revogando-se o despacho de 25.10.2000, publicado no D.O. nº 221, de 07.11.2000.\r\nProc. nº E-01/600161/2005 - NARA SANT'ANNA RIBEIRO, Psicóloga, ID Funcional 19378750. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, revogando-se o despacho de 18.10.2005, publicado no D.O. nº 196, de 19.10.2005.\r\nId: 1352063\r\n"
        ],
        "1352065": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.07.2012\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: agosto de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n5.777-8\r\nFabiano Gomes Correa\r\n*\r\n31.021-9\r\nGloria Regina Gomes da Silva\r\n*\r\n8\r\nRicardo Cerqueira Alvariz\r\n/83\r\n0\r\nAntonio Marinho Jorge\r\n/83\r\n5\r\nVanessa Christina Breia\r\n*\r\n6\r\nMaria Aparecida de Araujo\r\n/83\r\n7\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n/83\r\n3\r\nInês Rodrigues de Souza\r\n83/83\r\n35.164-3\r\nNilda Maria Bartolo Christio Rocha\r\n83/83\r\n-5\r\nClaudio de Jesus Valença\r\n/83\r\n6\r\nDanielle Jeniffer de Oliveira Martins Lameira\r\n/83\r\n2\r\nArthur Derenusson Kowarski\r\n/83\r\n9\r\nFlavia dos Santos Barbosa Brito\r\n3/83\r\n9\r\nJulio Beltrame Daleprane\r\n/83\r\n9\r\nLuciana Barbosa Passeri\r\n/83\r\n9\r\nThiago Gonçalves Saloio Vilela\r\n83/83\r\n4\r\nMonalisa dos Reis Oliveira\r\n/83\r\n9\r\nJorge Luiz de Carvalho Henriques Junior\r\n/83\r\n36.239-2\r\nEdilene Teixeira das Chagas\r\n/83\r\n4\r\nAna Letícia de Matos Milhomens\r\n/83\r\n8\r\nJorgina Barbosa Leandro\r\n/83\r\n7\r\nMarcos da Silva Matheus\r\n6/83\r\n-3\r\nLetícia Cotrim da Cunha\r\n/83\r\n6\r\nMarina Pinto Lima\r\n7/83\r\n8\r\nLuiz Augusto Felicio Westin de Carvalho\r\n58/83\r\n8\r\nLuiz Augusto Felicio Westin de Carvalho\r\n/83\r\n4\r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz\r\n/83\r\n2\r\nHelce Ribeiro Julio Junior\r\n/83\r\n3\r\nMarcos Areas Marques\r\n/83\r\nGuarda Provisória\r\nId: 1352065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352066": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/07/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ALBERTO DE FIGUEIREDO PENTEADO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 4604-5, aposentado através da Port. SRH nº 226/2007, publicada no D.O. de 10/09/2007, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/01/2010.\r\n.07.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de REGINA TÉOFILO OTTONI MOREIRA, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, matr. nº 26689-0, aposentada através da Port. SRH nº 261/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANA SUELY ROSA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26560-3, aposentada através da Port. SRH nº 260/2006, publicada no D.O. de 18/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 05/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de NEY LUIZ CAZAROTTO PEREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 4232-5, aposentado através da Port. SRH nº 287/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2009, os proventos mensais de AMOS TROPER, Professor Associado, matr. nº 5257-1, aposentado através da Port. SRH nº 497/2009, publicada no D.O. de 03/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n- LUIZ AUGUSTO FELÍCIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36335-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 10/03/2010 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 01/07/2012, totalizando 845 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 31.07.2012\r\n- SERGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/08/86 a 29/08/86, de 16/03/96 a 31/07/96, de 04/08/2011 a 28/09/2011 e de 01/01/2012 a 11/03/2012, totalizando 275 dias de exercício; ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/88 a 15/03/96, totalizando 2.966 dias de exercício; à Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz, no período de 26/08/96 a 06/02/97, totalizando 165 dias de exercício e à Empresa Municipal de Informática S/A - IplanRio, no período de 17/02/97 a 03/08/2011, totalizando 5.281 dias de exercício.\r\n- CRISTIANE ALMEIDA PIRES TOURINHO, matr. nº 34028-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/92 a 31/01/93 e de 01/07/2000 a 01/01/2001, totalizando 369 dias de exercício e à UERJ, nos períodos de 02/01/2001 a 28/02/2002 e de 01/03/2002 a 30/06/2002, totalizando 545 dias de exercício.\r\n- SERGIO ORLANDO ANTOUN NETTO, matr. nº 36057-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 29/09/2011 a 31/12/2011, totalizando 94 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 18/04/2012, publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1352066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352070": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.07.2012\r\nJULIO CESAR MARTINS, ID FUNCIONAL 19349211 - 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1352070\r\n"
        ],
        "1352098": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 868.097-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1352098\r\n"
        ],
        "1352099": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº198/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO HOSPITALAR (filme radiológico), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista a necessidade de alteração da descrição técnica dos itens 06 e 07 nos termos do Edital.\r\nId: 1352099\r\n"
        ],
        "1352100": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2012para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ácido ursodesoxicólico 150 mg e 300 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 218.100,00 (duzentos e dezoito mil e cem reais).\r\nId: 1352100\r\n"
        ],
        "1352101": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2012\r\na servidora VANESSA EXPEDITO MIGUEL DE SOUZA FREITAS, Secretário I, ID. Nº 43881327, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 28 de junho de 2012 a 24 de dezembro de 2012. \r\nId: 1352101\r\n"
        ],
        "1352103": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-26/75.894/2003 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação ilícita em face do Professor FAETEC I - 40 HORAS, matrícula nº 222.001-0, por , pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1352103\r\n"
        ],
        "1352104": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 01/08/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1º, Id. Funcional 1940861- 7e acréscimo, e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição prestado ao MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO peruzentos e sessenta e dois exercício.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional 1940861- 7ia, disponibilidade de acordo com o art. 75 da LC. 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos 01/04/1971 a 31/10/1974; 15/01/1976 a 02/04/1976; 14/02/1979 a 03/04/1979 e de 04/04/1979 a 27/02/1981, totalizando 2.126 (dois mil cento e vinte e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 03/04/1979, por ser concomitante ao tempo prestado a CGA Alcatel Comercio e LTDA.\r\nId: 1352104\r\n"
        ],
        "1352124": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2012\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43716148, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27 de março de 2012 a 25 de abril de 2012 - (1º período), de 26 de abril a 25 de maio de 2012 - (2° período) e de 26 de maio a 24 de junho de 2012 - (3º período). \r\n\r\nVANESSA BOQUE CORRÊA, ID. nº 19895739, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 10 de março de 2012 a 08 de abril de 2012 - (1º período) e de 09 de abril de 2012 a 08 de maio de 2012 - (2º período).\r\nId: 1352124\r\n"
        ],
        "1352133": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.102/2012 - Arquive-se.\r\nDE 26.06.2012\r\nSindicância nº E-21/923.013/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.114/2012 - Arquive-se.\r\nDE 27.06.2012\r\nSindicância nº E-21/905.063/2012 - Arquive-se.\r\nDE 10.07.2012\r\nSindicância nº E-21/930.214/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.213/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/995.026/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.093/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/913.142/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/938.025/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.039/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/961.030/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.025/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.039/2012 - Arquive-se.\r\nDE 11.07.2012\r\nSindicância nº E-21/999.317/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.094/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.024/2012 - Arquive-se.\r\nDE 12.07.2012\r\nSindicância nº E-21/905.045/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.033/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.124/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.006/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/957.030/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.026/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.013/2012 - Arquive-se.\r\nDE 16.07.2012\r\nSindicância nº E-21/905.058/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.073/2012 - Arquive-se.\r\nDE 17.07.2012\r\nSindicância nº E-21/990.079/2011 - Arquive-se.\r\nId: 1352133\r\n"
        ],
        "1352136": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\n23/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nA\r\n/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/910.109/2011 - ARTUR CASTRO GONZALES\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 4.911 dias...\r\nLEIA-SE: ... no total de 4.739 dias...\r\nProc. nº E-21/953.038/2011 - ADEMIR DE SOUSA REBOREDO\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 2.967 dias...\r\nLEIA-SE: ... no total de 2.955 dias...\r\nId: 1352136\r\n"
        ],
        "1352140": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública do Pregão, às fls. 188/197, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2012, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos, o presente certame conforme detalhado abaixo:\r\n- Valor Total: R 1.850,00 (hum mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n- Valor Total: 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nARDO do Brasil Distribuidora de Peças e Serviços Ltda - Valor Total: R 7.142,00 (sete mil cento e quarenta e dois reais).\r\n\r\na necessidade de reavaliação de quantitativos, especificações e condições para fornecimento dos equipamentos de refrigeração, objeto do presente certame, que melhor se coadune com as demandas de nossas unidades administrativas, somada com os novos padrões de prazos de garantia ofertada pelos fabricantes para equipamentos de gênero, que destoam do fixado inicialmente no Edital, considerando o princípio que a administração pública deve buscar através de seus procedimentos licitatórios, propostas mais vantajosas à administração, o que no caso se aplicará a partir do momento que for revisto o presente certame, o Pregão Eletrônico nº 20/2012, com base no que dispõe o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1352140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352141": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-08/602392/2012 - BERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 191.959-6, ID. nº 31476856, a partir de 28/12/2011. \r\nProc. n° E-08/602394/2012 - GERLI SILVA DOS SANTOS, matr. nº 1.004.723-1, ID. nº 30745349, a partir de 14/10/2010.\r\nProc. n° E-08/600190/2011 - ROSA MARIA DOMINGUES FEIJO, matr. nº 182.969-6, ID. nº 3242580, no período de 30/08/2010 a 12/10/2010.\r\nProc. n° E-08/600293/2012 - ROSEANE ERNESTINA VILLELA FIALHO, matr. nº 184.698-9, ID. nº 30058600, a partir de 15/03/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/602435/2012 - CARMEN ADÉLIA DE MORAES PEDRO DA SILVA, matr. nº 207.609-9, ID. nº 30406668.\r\nProc. nº E-08/602498/2012 - ALMIR JOSÉ TOSTES AMIM, matr. nº 165.038-1, ID. nº 8686211.\r\nINDEFIRO os pedidos de abono de permanência dos servidores acima relacionados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1352141\r\n"
        ],
        "1352142": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nProc. n° E-08/605057/2005 - ALOISIO MENEZES CAETANO, matr. nº 147.954-2, ID. nº 30996341, a partir de 01/12/2011. \r\nProc. n° E-08/606966/2009 - ISMENIA DOS SANTOS BARCIA, matr. nº 230.048-1, ID. nº 31983944, a partir de 11/01/2012.\r\nProc. n° E-08/606093/2011 - ONÉLIA CRUZ DE ASSIS, matr. nº 287.547-4, ID. nº 30304253, no período de 29/01/2007 a 01/06/2008.\r\nProc. n° E-08/602962/2012 - MARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, matr. nº 2.807-6, ID. nº 30108454, no período de 29/01/2008 a 25/03/2012.\r\nProc. n° E-08/604619/2010 - NEUZA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 168.613-8, ID. nº 30829542, no período de 04/11/2008 A 05/07/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\no pedido de abono de permanência de EDUARDO ANTÔNIO RIBEIRO, matr. nº 1.004.085-5, ID. nº 30712068, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1352142\r\n"
        ],
        "1352143": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 864.983- 2. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1352143\r\n"
        ],
        "1352144": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nGERALDO PAULO MOTTA DIAS LOPESAUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1352144\r\n"
        ],
        "1352154": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.07.2012\r\nProc. nº E-12/411010/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15.02.2012, publicado no D.O. de 17.02.2012, em nome de ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.306-0, que autoriza a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pela servidora. \r\n.07.2012\r\nProc. nº E-12/415358/2012 - THIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.026-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido entre 07.11.2006 a 16.02.2011, à Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., no total de 1560 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.07.2012\r\nProc. nº E-08/220363/2012 - SANDRA MATTOS\r\nOnde se lê: ... a contar de 05.07.2011...\r\n... a contar de 08.03.2012...\r\nProc. nº E-08/220394/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTOSIO VIANA\r\nOnde se lê: ... a contar de 05.07.2012...\r\n... a contar de 07.03.2012...\r\nProc. nº E-08/220578/2012 - MARIO JORGE FERNANDES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... a contar de 05.07.2012...\r\n... a contar de 09.04.2012...\r\nId: 1352154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352163": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 12.342,00 (doze mil trezentos e quarenta e dois reais), com vistas à contratação do curso de “Curso de Capacitação em Tecnologia da Restauração Ecológica”, em favor da , por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1352163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352173": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2012\r\nPROC. Nº E-17/203.395/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 07 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012 e a 7ª sessão em 20 de julho de 2012. ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, Lote 1, a firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pelo valor de R 6.379.441,78.\r\nId: 1352173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352175": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nProcessos n°s Médicos Veterinários:\r\nE-02/002113/2012 Silva de Faria N. Machado\r\nE-02/002177/2012 Diogo Cruz Camarinha\r\nId: 1352175\r\n"
        ],
        "1352198": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/04/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173065962011 E173065982011\r\nE173066272011 E173066322011\r\nE173066542011 E173066592011\r\nE173066602011 E173066722011\r\nE173067132011 E173067532011\r\nE173067802011 E173068062011\r\nE173068082011 E173068152011\r\nE173068162011 E173068222011\r\nE173068262011 E173068462011\r\nE173068512011 E173068532011\r\nE173068552011 E173068562011\r\nE173068632011 E173068912011\r\nE173069062011 E173069142011\r\nE173069172011 E173069312011\r\nE173069322011 E173069472011\r\nE173069602011 E173069722011\r\nE173069912011 E173069972011\r\nE173070112011 E173070122011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173066002011 E173066012011\r\nE173066022011 E173066042011\r\nE173066052011 E173066082011\r\nE173066192011 E173066242011\r\nE173066292011 E173066312011\r\nE173066342011 E173066362011\r\nE173066412011 E173066472011\r\nE173066492011 E173066502011\r\nE173066582011 E173066652011\r\nE173066682011 E173066742011\r\nE173066762011 E173066852011\r\nE173066882011 E173066912011\r\nE173067052011 E173067072011\r\nE173067102011 E173067122011\r\nE173067142011 E173067182011\r\nE173067192011 E173067212011\r\nE173067242011 E173067292011\r\nE173067352011 E173067402011\r\nE173067462011 E173067482011\r\nE173067522011 E173067582011\r\nE173067672011 E173067702011\r\nE173067732011 E173067772011\r\nE173067782011 E173067792011\r\nE173067812011 E173067822011\r\nE173067842011 E173067852011\r\nE173067872011 E173067892011\r\nE173067912011 E173067952011\r\nE173067992011 E173068012011\r\nE173068092011 E173068192011\r\nE173068202011 E173068402011\r\nE173068442011 E173068472011\r\nE173068482011 E173068492011\r\nE173068522011 E173068542011\r\nE173068592011 E173068602011\r\nE173068622011 E173068642011\r\nE173068652011 E173068672011\r\nE173068682011 E173068692011\r\nE173068712011 E173068732011\r\nE173068752011 E173068762011\r\nE173068782011 E173068792011\r\nE173068802011 E173068822011\r\nE173068842011 E173068882011\r\nE173068932011 E173068942011\r\nE173069012011 E173069022011\r\nE173069052011 E173069092011\r\nE173069112011 E173069122011\r\nE173069132011 E173069162011\r\nE173069222011 E173069242011\r\nE173069252011 E173069292011\r\nE173069432011 E173069492011\r\nE173069502011 E173069642011\r\nE173069692011 E173069742011\r\nE173069752011 E173069932011\r\nE173069952011 E173069982011\r\nE173069992011 E173070012011\r\nE173070032011 E173070092011\r\nE173070132011 E173070172011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352199": [
            "2012-08-03 00:00:00",
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/05/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173106312011 E173106632011\r\nE173106642011 E173106792011\r\nE173106872011 E173106902011\r\nE173107012011 E173107022011\r\nE173107052011 E173107082011\r\nE173107092011 E173107122011\r\nE173107212011 E173107322011\r\nE173107332011 E173107382011\r\nE173107412011 E173107662011\r\nE173107812011 E173107822011\r\nE173107852011 E173107862011\r\nE173107962011 E173108052011\r\nE173108122011 E173108252011\r\nE173108272011 E173108362011\r\nE173108392011 E173108502011\r\nE173108522011 E173108542011\r\nE173108672011 E173108772011\r\nE173108862011 E173108962011\r\nE173108972011 E173109002011\r\nE173109022011 E173109042011\r\nE173109152011 E173109172011\r\nE173109252011 E173109302011\r\nE173109362011 E173109392011\r\nE173109422011 E173109442011\r\nE173109452011 E173109482011\r\nE173109712011 E173109752011\r\nE173109762011 E173109822011\r\nE173109862011 E173109892011\r\nE173109922011 E173109942011\r\nE173109962011 E173109972011\r\nE173109992011 E173110002011\r\nE173110092011 E173110152011\r\nE173110222011 E173110232011\r\nE173110312011 E173110552011\r\nE173110562011 E173110602011\r\nE173110622011 E173110652011\r\nE173110692011 E173110702011\r\nE173110762011 E173110772011\r\nE173110802011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173000872011 E173000892011\r\nE173001162011 E173003172011\r\nE173004922011 E173008802011\r\nE173010892011 E173015092011\r\nE173020702011 E173106332011\r\nE173106352011 E173106592011\r\nE173106622011 E173106672011\r\nE173106812011 E173106952011\r\nE173106962011 E173106982011\r\nE173107042011 E173107142011\r\nE173107152011 E173107172011\r\nE173107182011 E173107202011\r\nE173107222011 E173107262011\r\nE173107702011 E173107842011\r\nE173108262011 E173108282011\r\nE173108292011 E173108432011\r\nE173108592011 E173108622011\r\nE173108642011 E173108852011\r\nE173108882011 E173108902011\r\nE173108912011 E173108922011\r\nE173108932011 E173109062011\r\nE173109102011 E173109122011\r\nE173109212011 E173109222011\r\nE173109242011 E173109272011\r\nE173109332011 E173109372011\r\nE173109402011 E173109412011\r\nE173109432011 E173109552011\r\nE173109562011 E173109642011\r\nE173109742011 E173109842011\r\nE173109882011 E173109902011\r\nE173109912011 E173109932011\r\nE173109952011 E173110062011\r\nE173110162011 E173110182011\r\nE173110192011 E173110252011\r\nE173110282011 E173110292011\r\nE173110662011 E173110742011\r\nE173110792011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352217. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-08-03 00:00:00",
            "DE 06/07/2012\r\n*Proc. nº E-09/03825/1702-12 - Adriane Maria Costa de Almeida, matrícula nº 974.657-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício de 1.030 dias prestados ao DETRAN- RJ. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1352227\r\n"
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            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173000212012 E173000222012\r\nE173000252012 E173041082011\r\nE173041532011 E173056772011\r\nE173149872011 E173149952011\r\nE173150082011 E173150252011\r\nE173150462011 E173150472011\r\nE173150522011 E173150532011\r\nE173150632011 E173150652011\r\nE173150672011 E173150772011\r\nE173151142011 E173151312011\r\nE173151332011 E173151372011\r\nE173151402011 E173151552011\r\nE173151612011 E173151682011\r\nE173151742011 E173151762011\r\nE173151782011 E173151832011\r\nE173151922011 E173152072011\r\nE173152092011 E173152112011\r\nE173152262011 E173152402011\r\nE173152422011 E173152452011\r\nE173152622011 E173152632011\r\nE173153032011 E173153052011\r\nE173153122011 E173153152011\r\nE173153492011 E173153542011\r\nE173153552011 E173153572011\r\nE173153582011 E173153672011\r\nE173153742011 E173153962011\r\nE173153972011 E173154042011\r\nE173154142011 E173154162011\r\nE173154192011 E173154212011\r\nE173154222011 E173154252011\r\nE173154272011 E173154302011\r\nE173154332011 E173154352011\r\nE173154402011 E173154412011\r\nE173154452011 E173154512011\r\nE173154552011 E173154562011\r\nE173154582011 E173154592011\r\nE173154602011 E173154632011\r\nE173154652011 E173154662011\r\nE173154682011 E173154702011\r\nE173154752011 E173154762011\r\nE173155112011 E173155132011\r\nE173155152011 E173155262011\r\nE173155302011 E173155322011\r\nE173155352011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173019972011 E173023512011\r\nE173038412011 E173044982011\r\nE173055332011 E173057802011\r\nE173058842011 E173060762011\r\nE173149962011 E173150122011\r\nE173150152011 E173150172011\r\nE173150212011 E173150232011\r\nE173150242011 E173150262011\r\nE173150272011 E173150282011\r\nE173150302011 E173150322011\r\nE173150332011 E173150702011\r\nE173151342011 E173151362011\r\nE173151382011 E173151392011\r\nE173151422011 E173151432011\r\nE173151482011 E173151522011\r\nE173151592011 E173151662011\r\nE173151712011 E173151952011\r\nE173152132011 E173152152011\r\nE173152172011 E173152202011\r\nE173152212011 E173152232011\r\nE173152242011 E173152272011\r\nE173152412011 E173152432011\r\nE173152442011 E173152662011\r\nE173153432011 E173153482011\r\nE173153512011 E173153532011\r\nE173153562011 E173153662011\r\nE173153942011 E173153992011\r\nE173154122011 E173154392011\r\nE173154442011 E173154482011\r\nE173154742011 E173154882011\r\nE173154922011 E173155072011\r\nE173155092011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352229. A faturar por empenho\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173031392011 E173031402011\r\nE173086812011 E173178142011\r\nE173178222011 E173178262011\r\nE173178472011 E173178502011\r\nE173178522011 E173178712011\r\nE173178722011 E173178742011\r\nE173178822011 E173178882011\r\nE173178942011 E173178962011\r\nE173178982011 E173179342011\r\nE173179362011 E173179522011\r\nE173179602011 E173179612011\r\nE173179622011 E173179712011\r\nE173179722011 E173179732011\r\nE173179742011 E173179762011\r\nE173179782011 E173179792011\r\nE173179822011 E173179872011\r\nE173179882011 E173179932011\r\nE173180002011 E173180032011\r\nE173180042011 E173180062011\r\nE173180082011 E173180122011\r\nE173180162011 E173180182011\r\nE173180222011 E173180272011\r\nE173180472011 E173180672011\r\nE173180752011 E173180802011\r\nE173180852011 E173180992011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173037602011 E173037632011\r\nE173050882011 E173062522011\r\nE173062532011 E173063452011\r\nE173065702011 E173076082011\r\nE173086082011 E173101422011\r\nE173101442011 E173121272011\r\nE173145192011 E173177962011\r\nE173177982011 E173178012011\r\nE173178022011 E173178042011\r\nE173178052011 E173178062011\r\nE173178072011 E173178122011\r\nE173178162011 E173178172011\r\nE173178212011 E173178242011\r\nE173178412011 E173178422011\r\nE173178432011 E173178492011\r\nE173178532011 E173178592011\r\nE173178632011 E173178652011\r\nE173178702011 E173178732011\r\nE173179012011 E173179122011\r\nE173179162011 E173179172011\r\nE173179232011 E173179252011\r\nE173179282011 E173179292011\r\nE173179302011 E173179312011\r\nE173179322011 E173179392011\r\nE173179432011 E173179442011\r\nE173179452011 E173179482011\r\nE173179492011 E173179502011\r\nE173179512011 E173179532011\r\nE173179542011 E173179562011\r\nE173179572011 E173179652011\r\nE173179662011 E173179772011\r\nE173179802011 E173179812011\r\nE173179862011 E173179912011\r\nE173179922011 E173179982011\r\nE173180012011 E173180052011\r\nE173180092011 E173180112011\r\nE173180132011 E173180142011\r\nE173180202011 E173180292011\r\nE173180312011 E173180332011\r\nE173180362011 E173180382011\r\nE173180392011 E173180442011\r\nE173180492011 E173180522011\r\nE173180542011 E173180562011\r\nE173180582011 E173180592011\r\nE173180652011 E173180682011\r\nE173180692011 E173180732011\r\nE173180742011 E173180762011\r\nE173180772011 E173180782011\r\nE173180822011 E173180842011\r\nE173180972011 E173282682011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352230. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/06/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173118672011 E173118682011\r\nE173118692011 E173118732011\r\nE173118772011 E173118782011\r\nE173118802011 E173119092011\r\nE173119232011 E173119392011\r\nE173119412011 E173119672011\r\nE173119712011 E173119732011\r\nE173119792011 E173119802011\r\nE173119812011 E173119822011\r\nE173119842011 E173119862011\r\nE173119882011 E173119902011\r\nE173119932011 E173119972011\r\nE173120052011 E173120082011\r\nE173120192011 E173120212011\r\nE173120262011 E173120302011\r\nE173120342011 E173120412011\r\nE173120422011 E173120492011\r\nE173120682011 E173120772011\r\nE173120792011 E173120832011\r\nE173120902011 E173121012011\r\nE173121162011 E173121242011\r\nE173121312011 E173121322011\r\nE173121362011 E173121392011\r\nE173121612011 E173121642011\r\nE173121742011 E173121782011\r\nE173121822011 E173121832011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173011952011 E173015442011\r\nE173028572011 E173033612011\r\nE173038272011 E173050102011\r\nE173118652011 E173118702011\r\nE173118812011 E173118822011\r\nE173118832011 E173118842011\r\nE173118852011 E173118862011\r\nE173118872011 E173118882011\r\nE173118892011 E173118902011\r\nE173118922011 E173118942011\r\nE173118962011 E173118972011\r\nE173118982011 E173118992011\r\nE173119002011 E173119012011\r\nE173119022011 E173119042011\r\nE173119072011 E173119082011\r\nE173119112011 E173119152011\r\nE173119162011 E173119182011\r\nE173119192011 E173119202011\r\nE173119212011 E173119262011\r\nE173119272011 E173119282011\r\nE173119302011 E173119312011\r\nE173119322011 E173119332011\r\nE173119352011 E173119362011\r\nE173119372011 E173119502011\r\nE173119592011 E173119852011\r\nE173119962011 E173120022011\r\nE173120122011 E173120222011\r\nE173120312011 E173120332011\r\nE173120402011 E173120442011\r\nE173120482011 E173120532011\r\nE173120552011 E173120592011\r\nE173120612011 E173120622011\r\nE173120662011 E173120672011\r\nE173120692011 E173120702011\r\nE173120742011 E173120762011\r\nE173120782011 E173120812011\r\nE173120822011 E173120862011\r\nE173121002011 E173121072011\r\nE173121082011 E173121102011\r\nE173121112011 E173121122011\r\nE173121132011 E173121142011\r\nE173121152011 E173121192011\r\nE173121262011 E173121282011\r\nE173121302011 E173121462011\r\nE173121492011 E173121502011\r\nE173121512011 E173121542011\r\nE173121552011 E173121762011\r\nE173121772011 E173121792011\r\nE173121812011 E173121842011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352237. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/06/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173011802011 E173014792011\r\nE173014812011 E173014822011\r\nE173026052011 E173036992011\r\nE173122162011 E173122172011\r\nE173122322011 E173122752011\r\nE173122832011 E173122882011\r\nE173122982011 E173123042011\r\nE173123232011 E173123362011\r\nE173123382011 E173123422011\r\nE173123432011 E173123452011\r\nE173123472011 E173123562011\r\nE173123602011 E173123622011\r\nE173123692011 E173123752011\r\nE173123762011 E173123782011\r\nE173123802011 E173123822011\r\nE173123852011 E173123872011\r\nE173123882011 E173123932011\r\nE173123942011 E173123952011\r\nE173123962011 E173123972011\r\nE173124012011 E173124062011\r\nE173124132011 E173124582011\r\nE173124602011 E173124622011\r\nE173124632011 E173124642011\r\nE173124672011 E173124682011\r\nE173124702011 E173124732011\r\nE173124832011 E173124842011\r\nE173124852011 E173124872011\r\nE173124882011 E173124942011\r\nE173124962011 E173124992011\r\nE173125042011 E173125222011\r\nE173125272011 E173125422011\r\nE173125452011 E173125582011\r\nE173125602011 E173125722011\r\nE173125782011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173004032011 E173007652011\r\nE173013382011 E173013972011\r\nE173014252011 E173014272011\r\nE173015122011 E173015512011\r\nE173021182011 E173023372011\r\nE173023382011 E173041502011\r\nE173041522011 E173122152011\r\nE173122192011 E173122202011\r\nE173122222011 E173122232011\r\nE173122252011 E173122292011\r\nE173122602011 E173122772011\r\nE173122912011 E173123002011\r\nE173123242011 E173123262011\r\nE173123412011 E173123662011\r\nE173123912011 E173124092011\r\nE173124112011 E173124142011\r\nE173124162011 E173124182011\r\nE173124202011 E173124212011\r\nE173124222011 E173124342011\r\nE173124352011 E173124362011\r\nE173124372011 E173124392011\r\nE173124402011 E173124422011\r\nE173124432011 E173124452011\r\nE173124462011 E173124472011\r\nE173124492011 E173124502011\r\nE173124512011 E173124522011\r\nE173124542011 E173124552011\r\nE173124562011 E173124572011\r\nE173124712011 E173124752011\r\nE173124862011 E173124892011\r\nE173125032011 E173125052011\r\nE173125062011 E173125072011\r\nE173125082011 E173125092011\r\nE173125112011 E173125182011\r\nE173125192011 E173125212011\r\nE173125242011 E173125252011\r\nE173125282011 E173125302011\r\nE173125312011 E173125322011\r\nE173125332011 E173125372011\r\nE173125382011 E173125392011\r\nE173125412011 E173125432011\r\nE173125772011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352238. A faturar por empenho\r\n"
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        "1352239": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2012\r\nProcessos nºs:\r\nE173000202012 E173008222011\r\nE173022932011 E173034642011\r\nE173044262011 E173112762011\r\nE173136782011 E173136802011\r\nE173136842011 E173136852011\r\nE173137012011 E173137052011\r\nE173137092011 E173137192011\r\nE173137292011 E173137342011\r\nE173137362011 E173137382011\r\nE173137402011 E173137412011\r\nE173137422011 E173137432011\r\nE173137452011 E173137472011\r\nE173137522011 E173137552011\r\nE173137622011 E173137642011\r\nE173137692011 E173137752011\r\nE173137812011 E173137882011\r\nE173138062011 E173138152011\r\nE173138312011 E173138562011\r\nE173138652011 E173138682011\r\nE173138902011 E173138972011\r\nE173139072011 E173139102011\r\nE173139182011 E173139242011\r\nE173139362011 E173139512011\r\nE173139742011 E173139802011\r\nE173139812011 E173139832011\r\nE173139852011 E173140002011\r\nE173140012011 E173140062011\r\nE173140072011 E173140242011\r\nE173140252011 E173140312011\r\nE173140452011 E173140582011\r\nE173149602011 E173149622011\r\nE173149712011 E173149722011\r\nE173149792011 E173149812011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE173017312011 E173027342011\r\nE173037692011 E173037702011\r\nE173059032011 E173136282011\r\nE173136292011 E173136302011\r\nE173136322011 E173136342011\r\nE173136352011 E173136382011\r\nE173136392011 E173136402011\r\nE173136412011 E173136422011\r\nE173136442011 E173136452011\r\nE173136472011 E173136482011\r\nE173136492011 E173136512011\r\nE173136522011 E173136542011\r\nE173136552011 E173136562011\r\nE173136572011 E173136582011\r\nE173136592011 E173136612011\r\nE173136622011 E173136652011\r\nE173136662011 E173136692011\r\nE173136712011 E173136732011\r\nE173136742011 E173136752011\r\nE173136762011 E173136772011\r\nE173136792011 E173136812011\r\nE173136832011 E173136862011\r\nE173136872011 E173136882011\r\nE173136892011 E173136902011\r\nE173136912011 E173136922011\r\nE173136932011 E173136942011\r\nE173136972011 E173136982011\r\nE173137002011 E173137032011\r\nE173137072011 E173137112011\r\nE173137152011 E173137312011\r\nE173137322011 E173137442011\r\nE173137462011 E173137482011\r\nE173137512011 E173137532011\r\nE173137602011 E173137702011\r\nE173138122011 E173138592011\r\nE173138602011 E173138632011\r\nE173138662011 E173138672011\r\nE173139112011 E173139692011\r\nE173139722011 E173139842011\r\nE173139942011 E173139992011\r\nE173140042011 E173140092011\r\nE173140282011 E173140512011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1352239. A faturar por empenho\r\n"
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        "1352307": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 2012\r\nDetermino, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a exclusão do imóvel a seguir indicado do Termo de Entrega e Recebimento lavrado em 12/06/2003, no livro E-03/SUPATI, fls. 19 a 22 (fls. 03 a 06 - deste processo administrativo) e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual situado na Avenida Lobo Junior nº 750, Penha, Rio de Janeiro, RJ em favor da , com a finalidade de ampliação da 22ª Delegacia de Policia da Capital - RJ.\r\nA entrega, já referida, será gratuita, por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1352307\r\n"
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        "1352340": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/398/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1352340\r\n"
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        "1352398": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-18/450546/2012 - CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 29/1667-4. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2012.\r\nProcesso nº E-18/450543/2012 - FRANCISCO JOSE PIRES NEVES, matrícula nº 29/3188-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/02/2012.\r\nId: 1352398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352399": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450600/1998 - MELÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 29/3621-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nId: 1352399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352438": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 27.07.2012\r\n, Professor ().\r\nANDREZA DE SOUZA GOMES DA SILVAProfessor I, ).\r\n, E).\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\n- MARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, Professor Docente II, matrícula 0246313-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0934496-1 (SEEDUC).\r\n- RENATA GOMES VARGAS, Professor Docente I, matrículas 0954860-3 (SEEDUC) e 0966943-3 ().\r\n- ROSANGELA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 282583-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 958898-9 (SEEDUC).\r\n- VIVIAN APARECIDA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 956517-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 100974 (P. M. de Vassouras).\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVESContador da Controladoria).\r\n- TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Professor Assistente, matrícula 33957-2 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 141139-6 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352438\r\n"
        ],
        "1352441": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/048/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2012, cujo objeto é a Aquisição de insumos ortodônticos (arcos) - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, Arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R 151.934,28 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1352441\r\n"
        ],
        "1352446": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 26.07.2012\r\n, Professor Docente I, matrículas (SEEDUC)..2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n, Professor Docente Professor I, matrícula 10/107079-6.2012, publicado no D.Oilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1352446\r\n"
        ],
        "1352458": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2012\r\nProc. n° E-03/10.403.072/2012 - LIGIA MARINA MARCIAS ANDRADE, mat. n° 254.769-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.201.529/2012 - JANICE ARAUJO MONNERAT, mat. n° 256.599-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.540/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, mat. n° 245.851-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.201.605/2012 - GLORIA PAIVA BARBOSA, mat. n° 240.088-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.402.958/2012 - MIRIAN DOS SANTOS SOUSA GOMES, mat. n° 246.565-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/6.500.041/2010 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, mat. n° 188.870-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.004.592/2011 - JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, mat. n° 1.206.496-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.857/2012 - ENEIDA GOULART DA ROCHA, mat. n° 255.720-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.167/2012 - MARIA ISABEL ALVES VELOSO, mat. n° 280.015-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/200.580/2012 - ROSANGELA EVARISTO CABRAL, mat. n° 234.223-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.200.920/2012 - MARGARET VIEIRA MINANA, mat. n° 1.001.978-4, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.002.758/2012 - ELENICE DE ASSIS GONÇALVES, mat. n° 242.642-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.332/2012 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, mat. n° 246.285-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.201.920/2006 - REGINA MARIA PINTO GUEDES TINOCO DE CARVALHO, mat. n° 195.316-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.565/2012 - TANIA MARIA TOSTES LIMA DA SILVA, mat. n° 248.360-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.715/2012 - MARIA SONIA BARBOSA DUTRA GOMES, mat. n° 244.428-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.500.236/2012 - LUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, mat. n° 246.787-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.412/2012 - ROSE ANNE LACERDA FRANÇA, mat. n° 252.098-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.840/2012 - MARIA DO ROSARIO DE AZEVEDO MUREB, mat. n° 251.625-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 01/08/2012.\r\nId: 1352458\r\n"
        ],
        "1352460": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 117/2011, referente às obras de reforma do sistema de ar condicionado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no município de Duque de Caxias.\r\nId: 1352460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352466": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 26.07.2012\r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIEL0158724-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/698962-8 (p. C. de Nova Iguaçu. sem efeito o despacho de 08.03.2012, publicado no D.O. de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nTécnico Administrativo de Saúde-Administrador, ID Funcional 30965276 - Vínculo 1 (SES)Professor de Ensino Fundamental, matrícula 1295235 (Fundação Osório). sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1352466\r\n"
        ],
        "1352470": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 26.07.2012\r\n, Professor , matrícula ).\r\n, Técnico Bancário).\r\n- HELSON JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Professor Docente I, matrículas 921786-0 (SEEDUC) e 965005-2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352470\r\n"
        ],
        "1352483": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nFABIANA DUTRA SOBREIRA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.443 de 16.07.2007.\r\nId: 1352483\r\n"
        ],
        "1352484": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 25.07.2012\r\n, Médico, matrícula 019616- 2).\r\n- SEILY FRASCAROLLI TOLEDO SARAIVA, , ID Funcional 42498120 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 208952-2 (PCRJ).\r\n- SHIRLEY MAX GAMA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, ID Func - Vínculo 1 (SES) e matrícula 213287-6 (PCRJ).\r\nSORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO Professor I, matrícula 17713).\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIAMédico, matrícula 0464315).\r\nProfessor Docente I, matrículas (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352484\r\n"
        ],
        "1352489": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 23.07.2012\r\n- FERNANDO MENDES E SILVA DE ALMEIDA, Instrutor, matrícula 011969-2 (FAETEC) e Professo I, matrícula 0115725-4 (FAETEC).\r\nEnfermeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.07.2012\r\n, Professor Professor I, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrícula 252063-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147796-7 (PCRJ).\r\nROBERTA MACHADO SANTOS ALÓ DE OLIVEIRA LOPES0913528- 6 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO FERREIRA PINTO DE FREITAS, Professor Adjunto, matrícula 8247-9 (UERJ) e Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 0465101-0 (Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352489\r\n"
        ],
        "1352495": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 25.07.2012\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIORProfessor Docente I, matrículas 0957635-6 (SEEDUC) e 0958495-4 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I, matrículas 946273-0 (SEEDUC) e 975271-8 (SEEDUC).\r\nMYRIAN LEONARDO RODRIGUESProfessor Educação Básica, matrícula 142913).\r\nProfessor Docente I, matrícula).\r\nPATRÍCIA MIRANDA MEDEIROS SARDINHA(SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\n, Professor Docente I, matrícula).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Professor Docente I, matrícula 246410-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7924 (P. M. DE Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 27.07.2012\r\n- JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, Professor Docente I, matrícula 0926331-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 107984-1 ( a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1352495\r\n"
        ],
        "1352498": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2012\r\nMédico, ID Funcional ).\r\n, Professor Professor I, matrícula 8/6).\r\nCELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA (SEEDUC) e ).\r\nCRISTIANE PECULAS MODESTO, Professor Docente (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352498\r\n"
        ],
        "1352501": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 23.07.2012\r\nADELINO DA VEIGA COSTA VALENTEProfessor ).\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS950799- 7(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID FuncionalVínculo 2 (SES) e Vínculo 4 (contrato temporário SEAP).\r\nMédico e 46260-6 (FIOCRUZ).\r\n, Professor Oficial de Cartório Policial, matrícula 819592-7).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352501\r\n"
        ],
        "1352507": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 23.07.2012\r\nProfessor Docente, matrícula ).\r\nTELMA DE OLIVEIRA VOGAS TAVARES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\n, SEEDUC).\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETOProfessor).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352507\r\n"
        ],
        "1352514": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " ÕES\r\n/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n11\r\nAma Lúcia Maria da Silva\r\nda Silva\r\nHELIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\nProcesso nº E-03/10003812/12\r\nProcesso nº E-03/10000328/2012\r\nProcesso nº E-08/603880/2012\r\nDentista, matrícula 18023 (PCRJ)\r\ne\r\nM. de Santo Antonio de Pádua)\r\nProcesso nº E-08/605359/2009\r\nOnde se lê: ... Rita de Cássia\r\nLeia-se: ... Rita de Cássia Louzada Guimarães\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2012\r\nProcesso nº E-03/11400202/1998\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, matrícula 237728-1\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matrícula 237728-1 (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/811551/2012\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 199446-6\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 199446-6 (SEEDUC)\r\nProcesso nº E-03/2400101/1992\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 292417-3 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matrícula 292417-3 (SEEDUC)\r\nId: 1352514\r\n"
        ],
        "1352519": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto por RESIPETRO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE ÓLEO LUBRIFICANTE LTDA e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44544 de 01.08.2007. \r\no recurso interposto e mantenho o valor da multa imposta pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132616 de 24.10.2008, editado em face do SAYLUJ INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA.\r\no recurso administrativo interposto por e cancelo a multa pelo Auto de Infração n° 43808 de 22.09.2006.\r\nId: 1352519\r\n"
        ],
        "1352520": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DE 01/08/2012\r\nProc. nº E-09/5135/1702/2012 - REINALDO FALCÃO ROCHA, matr. nº 266.215-3 - período base: 12/09/1990 a 10/09/1995, de 11/09/1995 a 08/09/2000, de 09/09/2000 a 07/09/2005 e de 08/09/2005 a 06/09/2010 = 12 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/5135/1702/2012 - REINALDO FALCÃO ROCHA, matr. nº 266.215-3 - Torna sem efeito o despacho de 13.04.1999, publicado no DO. de 15.04.99, através do processo nº E-09/4681/1066/1999, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 12/09/1990 a 10/09/1995, visto o extravio do processo originário.\r\nId: 1352520\r\n"
        ],
        "1352527": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DE 20.07.2012\r\n, de Educação BásicaGoverno do Estado Minas Gerais).\r\nMIRIAM FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOSe (SEEDUC).\r\nCRISTIANO BARCELOS RIBEIRO (SEEDUC) e ).\r\n, Professor Docente , matrícula ).\r\n, Professor Docente I, matrículaSEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 841160-5 (SEEDUC) e 5011102-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1352527\r\n"
        ],
        "1352537": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/905.054/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no PAD nº E-21/920.036/2009.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/947.110/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.180-4, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.019/2012.\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores , Farmacêutico, matrícula nº 853.265-7 e Enfermeiro, matrícula nº 192.154-3, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.071/2012.\r\nId: 1352537\r\n"
        ],
        "1352539": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/141.744/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.156/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.243/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.575/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.513/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/132.577/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.172/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.220/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.223/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.229/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.245/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.254/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.513/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.514/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.860/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1352539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352543": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nProcesso nº E-06/10166/2012 - EDSON JOSE DO NASCIMENTO, Artífice, matrícula nº 042-2. AVERBA-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17002020.1.00074/12-9 NIT1009030501-6, emitida em 22/05/2012, num total de 772 (setecentos e setenta e dois) dias.\r\nId: 1352543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352545": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1352545\r\n"
        ],
        "1352558": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2012\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de serviço de impressão do GUIA DOS BENS TOMBADOS pelo Rio de Janeiro-2011, conforme especificado no Termo de Referência, integrante do Edital. \r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 24/07/2012 adjudicou a empresa: FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o nº do (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1352558\r\n"
        ],
        "1352559": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1352559\r\n"
        ],
        "1352561": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "16.07.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/601893/2012 - TICIANA CRISTINE SILVA TAETS GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910546-3, com validade a contar de 16/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602146/2012 - DENISE RODRIGUES MONNERAT, Psicólogo, matr. nº 4910271-8, com validade a contar de 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/600185/2012 - VANESSA TATIANA MOURA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915142-6, com validade a contar de 06/01/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600596/2012 - ANDREIA MARIA CANDIDO LAURINDO DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 3025851-1, com validade a contar de 29/11/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/602923/2012 - MÁRCIA FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909574-8, com validade a contar de 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602961/2012 - LUCIANE FIDELIS DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908317-3, com validade a contar de 10/04/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603134/2012 - VIVIANE LIRA DE MELO, Enfermeiro, matr. nº 4911234-5, com validade a contar de 17/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602898/2012 - ADRIANO DIAS MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4907749-8, com validade a contar de 04/04/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/606834/2009 - RODRIGO DE MAGALHÃES GOMES, Médico - Proctologia, matr. nº 4906793-7, com validade a contar de 01/10/2009.\r\nProc. nº E-08/607516/2009 - BÁRBARA DE AZEVEDO E SOUZA BILLWILLER, Médico - Infectologia, matr. nº 4906364-7, com validade a contar de 02/11/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\nProc. nº E-08/603070/2009 - COSME LOPES DE MATOS, Enfermeiro, matr. nº 4908219-1, com validade a contar de 20/05/2009.\r\nProc. nº E-08/608596/2009 - ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909695-1, com validade a contar de 10/08/2009.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/605096/2011 - LINDSEY DOS SANTOS DELGADO MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908760-4, com validade a contar de 08/08/2011- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Ricardo de Albuquerque\r\nProc. nº E-08/603444/2012 - RAMIRO FRANCISCO FIDELIS JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915585-6, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1352561\r\n"
        ],
        "1352562": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nAssistente Social - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nProc. nº E-08/606936/2011 - DENISE ROSA DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915172-3, com validade a contar de 14/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/601859/2012 - LUCIANA DOS SANTOS MORAES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022458-8, com validade a contar de 11/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/608194/2011 - FLÁVIA FRANCO SALGADO, Assistente Social, matr. nº 4911343-4, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/602672/2012 - CLAUDIA VALENTIM SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020441-6, com validade a contar de 28/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHemoterapia - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Unidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nFisioterapeuta, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\n\r\n, , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Administração Central - Ouvidoria \r\nAssistente Social.\r\nAssistente Social.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nId: 1352562\r\n"
        ],
        "1352563": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nEnfermeiro.\r\n, matr. nº .\r\nAssistente Social.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nSIMONE DOS SANTOS DA SILVA DE ARAGÃO, com validade a contar de .\r\nEnfermeiro.\r\n, , com validade a contar de .\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nMédico - Anestesiologia, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/600166/2012 - MONICA MORAIS MANOEL, Enfermeiro, matr. nº 3025969-1, com validade a contar de 28/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1352563\r\n"
        ],
        "1352564": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\n, Técnico de , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n.07.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1352564\r\n"
        ],
        "1352570": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIDA AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1352570\r\n"
        ],
        "1352579": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/04265/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.999,51 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), em favor do .\r\nProcesso nº E-09/13/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 9.543,93 (nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG .\r\nProcesso nº E-09/0013/2578/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.961,04 (hum mil novecentos e sessenta e um reais e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG .\r\nProcesso nº E-09/023/2538/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 531,58 (quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), em favor do PM RG .\r\nProcesso nº E-09/028/2574/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.530,65 (hum mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), em favor do º SGT PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/030/2512/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.557,71 (cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), em favor do SUBTEN.\r\nProcesso nº E-09/038/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 609,65 (seiscentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), em favor do .\r\nProcesso nº E-09/058/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.524,54 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em favor do .\r\nProcesso nº E-09/084/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.762,40 (hum mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em favor do º SGT PM RG .\r\nProcesso nº E-09/01528/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.977,12 (hum mil novecentos e setenta e sete reais e doze centavos), em favor do PM RG 3.\r\nProcesso nº E-09/045/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDADE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.762,10 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), em favor do PM RG .\r\nProcesso nº E-09/085/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.287,73 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), em favor do .\r\nProcesso nº E-09/135/2573/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.361,25 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor º SGT PM RG .\r\nProcesso nº E-09/080/2568/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.026,75 (hum mil vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor do PM RG .\r\nId: 1352579\r\n"
        ],
        "1352581": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\n- FEDERAÇÃO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ratifico a dispensa de licitação, no valor de R 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1352581\r\n"
        ],
        "1352591": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/522/1420/2012 - André Luiz da Silva Martinelli Coppola, matr. nº 871.253-1 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1085/1702/2012 - Francisco Carlos Peres Lincoln, matr. nº 809.392-4 - períodos base: 05/01/97 a 05/03/2002, acrescido de mais 61 dias LTS, 06/03/2002 a 04/03/2007 e de 05/03/2007 a 02/03/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/021680/1050/2012 - Júlio Cesar Vasconcellos da Costa, matr. nº 834.846-8 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/030947/1020/2012 - Lauren de Jesus Carneiro de Faria, matr. nº 815.877-6 - períodos base: 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/03/2003 a 28/03/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4825/1702/2012 - Mauro da Silva Castro, matr. nº 177.484-3 - períodos base: 06/02/89 a 04/02/94, de 05/02/94 a 03/02/99, de 04/02/99 a 02/02/2004 e de 03/02/2004 a 31/01/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/115679/1905/2012 - Osmar Brandão Machado, matr. nº 266.487-8 - períodos base: 03/01/89 a 01/01/94, de 02/01/94 a 31/12/98, de 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 28/12/2008 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/0893/1919/2012 - Paulo André Alves, matr. nº 269.531-0 - período base: 14/04/2007 a 11/04/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0620/1051/2012 - Paulo Cesar do Couto, matr. nº 1.146.422-9 - período base: 27/09/2005 a 25/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/042776/1033/2012 - Ricardo Carvalho Dantas, matr. nº 289.875-7 - período base: 17/03/2007 a 02/04/2012, acrescido de mais 19 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/093/1506/2012 - Roberto Vilela de Oliveira, matr. nº 889.575-7 - período base: 14/09/2005 a 12/09/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1352591\r\n"
        ],
        "1352607": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2012\r\nDo que consta nos autos do processo administrativo nº E-19/100.143/2011 e com fundamento no Decreto estadual nº 41.919/09, a formalização de Acordo Judicial a ser celebrado entre a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - , nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001399-39.2010.5.01.0009, em trâmite perante a 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 1ª Região, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1352607\r\n"
        ],
        "1352617": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "O DE 2012\r\n2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1352617\r\n"
        ],
        "1352618": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.291/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 216/217), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 11/10/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 13/10/2011. \r\no pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.00843-2, 2003.00875-0, 2003.00944-7, 2006.01248-1, 2007.00357-5, 2008.00699-3, 2008.00936-4 e 2003.00852-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 216/217) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 220/237 e 251/252, no valor de R 6.578.730,16 (seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1352618\r\n"
        ],
        "1352640": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/08/2012\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.\r\nDe acordo com as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa ARK SERVICE EIRELI.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA. \r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa PLUS MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA E EFETIVOS LTDA-ME.\r\nId: 1352640\r\n"
        ],
        "1352641": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nà disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados para a SSMCC.\r\n1º SGT BM Ives Costa Velloso - RG nº 22.029\r\n3º SGT BM Alvair Magali de Moraes - RG nº 19.995\r\n3º SGT BM Marcos Vinícius Lopes de Oliveira - RG nº 27.327\r\n3º SGT BM Alexander Leaubon - RG nº 23.739\r\n3º SGT BM Leandro Silva de Andrade - RG nº 23.797\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Ten Cel Ronaldo Araújo de Barros, RG nº 08.829, para a SES.\r\ntremos43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SES.\r\nueira - RG nº 44.544\r\n1º Ten BM Aline Arêas Cardoso - RG nº 41.602\r\nMaj BM Fabio Picciani Cardoso - RG nº 16.373\r\nda Silva Xavier - RG nº 41.94\r\nCB BM Dione Pereira do Nascimento - RG nº 30.599\r\nSD BM Fabio Marques Moreira dos Santos - RG nº 44.721\r\nCB BM Reinaldo de Souza Verdan - RG nº 43.055\r\nId: 1352641\r\n"
        ],
        "1352642": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 484/485 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGONacional, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da Ponte da Providência, no município de Teresópolis / RJ e o objeto do certame à empresa R (dois milhões, oito mil cento e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1352642\r\n"
        ],
        "1352775": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a dispensa de licitação, em favor da IOERJ - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); para aquisição de impressos padronizados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1352775\r\n"
        ],
        "1352777": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 037/2012, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-037/12, onde em 26/07/2012 o lote único foi adjudicado ao TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 59.850,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1352777\r\n"
        ],
        "1352792": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DE 24/05/2012\r\nEm fase dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo n° E-09/0348 do prazo de entrega do mobiliário adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/05/2012 (inclusive), com um saldo de 33 (trinta e três) dias para restituir, fundamentado no art. 57, § 1°, inc. III da Lei n° 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1352792\r\n"
        ],
        "1352795": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.198/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 079/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida. \r\nId: 1352795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352796": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.230/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infraçãonº 080/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1352796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352797": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.231/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 081/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1352797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352798": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/020.232/2012- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.232/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 082/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1352798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352799": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na instrução do processo nº E-12/020.321/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 085/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1352799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352800": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.322/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 086/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1352800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352802": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 035/2012, iniciada na Sessão Pública de 16/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-035/2012, onde em 30/07/2012 o lote único foi adjudicado ao no valor total de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1352802\r\n"
        ],
        "1352803": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2012\r\nEm fase dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo n° E-09/0278/0004/2012, AUTORIZO do prazo de entrega do mobiliário adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/05/2012 (inclusive), com um saldo de 33 (trinta e três) dias para restituir, fundamentado no art. 57, § 1°, inc. III da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1352803\r\n"
        ],
        "1352814": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no abono permanência da servidora Francisca de Sales Pereira Macedo Lima, mat. 8/2786-2, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência do servidor Adilson Alves Neves, mat. 18/3794, da Fundação Leão XIII.\r\no abono permanência da servidora Gláucia Marques da Cunha, mat. 1804945-2, da Fundação Leão XIII.\r\nId: 1352814\r\n"
        ],
        "1352817": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Id Func. 19377649, a partir de 08 de janeiro de 2009;\r\nVERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Id Func. 19380569, a partir de 21 de junho de 2010.\r\nLEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Id. Func. 19380267, a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\nFazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1352817\r\n"
        ],
        "1352828": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 30/07/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1352828\r\n"
        ],
        "1352833": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nAVISO\r\n- PMERJ Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\nProcesso nº E-09/000351/2508/2012\r\nEAC \r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n17/08/2012, às 10h\r\nhttp://www.compras.rj.gov.br. \r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451-0, Agência 6898, do Banco Bradesco, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\nId: 1352833\r\n"
        ],
        "1352878": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILUPI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1352878\r\n"
        ],
        "1352886": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora SANDRA HELENA BENTO ROSA, ISAP, matrícula nº 822.613-6, ID 19923848, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1352886\r\n"
        ],
        "1352890": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nAutorizo, por 01 (um) ano, a redução de carga horária de trabalho, em 50% (cinqüenta por cento), do servidor - MARCOS ANTONIO DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 867.968-0, ID. 19896117, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1352890\r\n"
        ],
        "1352896": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.282-7. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2479/79, no período de 18 de maio de 2012 a 24 de junho de 2012, com vistas à regularização da situação funcional da servidora.\r\nMARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, mat. nº 250.513-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de agosto de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. nº 931.415-4. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 26 a 28 de setembro de 2012.\r\nId: 1352896\r\n"
        ],
        "1352919": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/564446/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 247,62 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a favor de Danilo Barbosa Lima Sampaio e Outros, referente ao ressarcimento de prêmio de seguro contra fogo do imóvel situado na Avenida Simão da Motta nº 369 - Centro - Magé - RJ Posto de vistoria Veicular de Magé, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/708427/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 146,67 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao fornecimento de água e esgoto no imóvel situado na Rua Maurício de Abreu, 221 - Sapucaia - RJ. SAT de Sapucaia, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/709513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.912,00 (dezoito mil novecentos e doze reais), a favor da TEI - TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Antônio Teixeira de Souza, nº 08, Praia Grande - Arraial do Cabo/RJ, SAT de Arraial do Cabo, relativo aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nProc. nº E-12/411675/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 894,94 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), a favor de ELIZEU ELIAS DE SOUZA, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Dr. Salim Alexandre Elias, nº 176, 1º Pavimento, Centro - Rio Claro/RJ, SAT de Rio Claro, relativo aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1352919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352956": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando que o Núcleo de Qualificação no despacho de fl. 233 apontou a existência de equívoco de cunho exclusivamente técnico no instrumento convocatório, imputando limitação injustificada ao certame, e objetivando não causar prejuízos ao direito de terceiros porventura interessados, DECIDO PELA ANULAÇÃO da licitação por Pregão Eletrônico n.º 157/2012, para aquisição de escova cirúrgica, em conformidade com art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/1993, c/c o art. 9° da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 1352956\r\n"
        ],
        "1352957": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão, publicado no Diário Oficial de 02 de agosto de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 289.213-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0835-9, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 0583-5, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1352957\r\n"
        ],
        "1352961": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "DE 16.04.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, paraAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1352961\r\n"
        ],
        "1352997": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2012\r\nº 001-66\r\nServiço de processamento de dados.\r\nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 60.019,68 (seis mil dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 16/07/2012\r\nº 002-64\r\nSuporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de Gestão e Crédito Tributário.\r\nBANCO BRADESCO S/A .\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.297.945,25 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 225/2012\r\nDespesa de contas telefônicas.\r\nEMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 18/07/2012\r\nº 001-49\r\nOperacionalização e implantação de sistema para consulta de valores e geração de GRD.\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.201.409,00 (hum milhão, duzentos e um mil quatrocentos e nove reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 244/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 245/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 76.134,77 (setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 27/07/2012\r\nº 240/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso x.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 36.308,20 (trinta e seis mil trezentos e oito reais e vinte centavos)\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 02/03/2012\r\nº 001-13\r\nAquisição de maca e cadeira de rodas\r\nHOSPIMETAL INDÚSTRIA METALURGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.702,50 (quatro mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 20/06/2012\r\nº 001-37\r\nLocação de veículos.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCO S/A EBEC.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 992,76 (novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-44\r\nLocação de veículos.\r\nSILBARRA VEICULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 1.224,00 (hum mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02/07/2012\r\nº 001-44\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 45.189,68 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-08\r\nManutenção de elevadores.\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 16.541,64 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-03\r\nServiço de impressão\r\nKA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 41.655,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\nMANON GUEDES\r\n/2012\r\nº 001-48\r\nAquisição de etiquetas adesivas.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 11/07/2012\r\nº 001-02\r\nAquisição de canecas.\r\nSAN MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-58\r\nContratação de serviços de tradução juramentada.\r\nFIDELITY SERVICES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.168,89 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-65\r\nTratamento químico da água de refrigeração do ar condicionado central.\r\nGHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 227/2012\r\nServiço de telefonia fixa.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 457.203,78 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e setenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 18/07/2012\r\nº 003-12\r\nCancelamento de empenho.\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 69.469,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-50\r\nCancelamento de empenho.\r\nA CHAVE NEIDE ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 228/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nBolsistas.\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 19/07/2012\r\nº 001-59\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 104,00 (cento e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 232/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nKA-ÍQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 545,16 (quinhentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 23/07/2012\r\nº 001-75\r\nAquisição de uniforme.\r\nVANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 3.289,50 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24/07/2012\r\nº 002-30\r\nCancelamento de empenho.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 465,50 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25/07/2012\r\nº 234/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nCAST INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 235/2012\r\nMulta INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 12.853,19 (doze mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26/07/2012\r\nº 002-61\r\nCancelamento de empenho.\r\nRB 185 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 3.547,50 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 236/2012\r\nAdiantamento.\r\nNATHÁLIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 237/2012\r\nAdiantamento.\r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 238/2012\r\nAdiantamento.\r\nFRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 239/2012\r\nAdiantamento.\r\nIAGO SIMÃO DE MATOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 30/07/2012\r\nº 241/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nCAST INFORMÁTICA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 242/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nCAST INFORMÁTICA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 243/2012\r\nDesenvolvimento de sistema.\r\nCAST INFORMÁTICA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 31/07/2012\r\nº 001-16\r\nFornecimento de lanches e serviço de garçom.\r\nEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 14.167,50 (quatorze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-01\r\nAquisição de material de escritório.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-57\r\nAquisição de material de escritório.\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 35.892,00 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-00\r\nAquisição de material de escritório.\r\nPAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-64\r\nAquisição de material de escritório.\r\nROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 520,00(quinhentos e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1352997\r\n"
        ],
        "1352998": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2012\r\nANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIARProfessor DocenteMantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu servidor.\r\n- MARLÚCIO FRANCO DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula 967936-6 (SEEDUC) e Motorista, matrícula 12944 (P. M. de Barra Mansa). Mantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- ANTONIO CÍCERO CASSIANO SOUSA, ( de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Secretária de EscolaMantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1352998\r\n"
        ],
        "1353008": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 01.08.2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 31.07.2012\r\nId: 1353008\r\n"
        ],
        "1353061": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores, abaixo relacionados, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE:\r\nMATR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nN %\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n817.274-4\r\nJairo de Azevedo Cunha\r\n6\r\n35\r\n26/07/2010\r\nC\r\n817.276-9\r\nAlmir da Silva Magano\r\n5\r\n30\r\n23/12/2008\r\nR\r\n817.276-9\r\nAlmir da Silva Magano\r\n6\r\n35\r\n23/12/2011\r\nC\r\n817.302-3\r\nJosué Martins dos Santos\r\n5\r\n30\r\n31/10/2008\r\nR\r\n817.302-3\r\nJosué Martins dos Santos\r\n6\r\n35\r\n31/10/2011\r\nC\r\n817.335-3\r\nDrausio Silva de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n31/10/2008\r\nR\r\n817.335-3\r\nDrausio Silva de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n31/10/2011\r\nC\r\n817.531-7\r\nCarlos Motta\r\n5\r\n30\r\n08/01/2004\r\nR\r\n817.531-7\r\nCarlos Motta\r\n6\r\n35\r\n07/01/2007\r\nC\r\n817.531-7\r\nCarlos Motta\r\n7\r\n40\r\n06/01/2010\r\nC\r\n817.580-4\r\nLilian Souza Alves\r\n6\r\n35\r\n09/03/2012\r\nC\r\n819.687-5\r\nMarcos Aurelio Gomes Rodrigues\r\n6\r\n35\r\n26/03/2012\r\nC\r\n820.820-9\r\nCarlos Antonio da Cruz Santos\r\n6\r\n35\r\n24/04/2012\r\nC\r\n821.206-0\r\nMarcos dos Santos Moraes\r\n5\r\n30\r\n06/03/2012\r\nC\r\n821.210-2\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n5\r\n30\r\n15/03/2012\r\nC\r\n835.302-1\r\nRogeria Maria Ferreira da Costa\r\n4\r\n25\r\n07/11/2009\r\nR\r\n835.389-8\r\nJanete Vicente da Silva\r\n11\r\n60\r\n07/03/2012\r\nC\r\n835.457-3\r\nJuliene Novaes de Paula Campos\r\n4\r\n25\r\n26/08/2009\r\nR\r\n835.717-0\r\nRicardo Lacerda Costa\r\n5\r\n30\r\n13/12/2010\r\nR\r\n835.794-9\r\nMarcus Vinicius Holanda Cavalcanti\r\n5\r\n30\r\n17/02/2009\r\nR\r\n835.794-9\r\nMarcus Vinicius Holanda Cavalcanti\r\n6\r\n35\r\n17/02/2012\r\nC\r\n835.837-6\r\nJulio Cesar Rodrigues\r\n7\r\n40\r\n03/03/2012\r\nC\r\n835.863-2\r\nJorge Maximo Moreira de Oiveira\r\n6\r\n35\r\n06/03/2012\r\nC\r\n835.900-2\r\nIvanildo Augusto Braga\r\n5\r\n30\r\n05/11/2009\r\nC\r\n836.127-1\r\nSebastião Souza Gomes Filho\r\n6\r\n35\r\n01/04/2012\r\nC\r\n836.480-4\r\nRenato de Macedo Sá\r\n6\r\n35\r\n21/03/2012\r\nC\r\n849.294-4\r\nMarcelo Costa de Godoy\r\n4\r\n25\r\n25/04/2006\r\nR\r\n849.294-4\r\nMarcelo Costa de Godoy\r\n5\r\n30\r\n24/12/2006\r\nC\r\n849.294-4\r\nMarcelo Costa de Godoy\r\n6\r\n35\r\n23/12/2009\r\nC\r\n849.301-7\r\nClody José Panema Costa\r\n6\r\n35\r\n14/03/2012\r\nC\r\n853.257-4\r\nDeise da Cunha Lima\r\n4\r\n25\r\n04/04/2012\r\nC\r\n853.260-8\r\nCleide de Souza Paravidino\r\n4\r\n25\r\n07/04/2012\r\nC\r\n853.271-5\r\nMarcia dos Santos Saraça B. Viana\r\n4\r\n25\r\n24/04/2012\r\nC\r\n853.272-3\r\nSandra Maria Saragoça D. Caldas\r\n4\r\n25\r\n25/04/2012\r\nC\r\n868.358-3\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n6\r\n35\r\n01/04/2012\r\nC\r\n887.601-3\r\nSidnei da Silva Castro\r\n5\r\n30\r\n06/04/2012\r\nC\r\n887.616-1\r\nHelio Chaves\r\n3\r\n20\r\n03/05/2007\r\nR\r\n887.616-1\r\nHelio Chaves\r\n4\r\n25\r\n02/05/2010\r\nC\r\n887.646-8\r\nAntonio de Sousa Pereira\r\n3\r\n20\r\n25/04/2006\r\nR\r\n887.646-8\r\nAntonio de Sousa Pereira\r\n4\r\n25\r\n29/10/2007\r\nC\r\n887.646-8\r\nAntonio de Sousa Pereira\r\n5\r\n30\r\n28/10/2010\r\nC\r\n887.647-6\r\nPetronio da Silva Benedito\r\n5\r\n30\r\n25/04/2006\r\nR\r\n887.647-6\r\nPetronio da Silva Benedito\r\n6\r\n35\r\n06/04/2009\r\nC\r\n887.647-6\r\nPetronio da Silva Benedito\r\n7\r\n40\r\n05/04/2012\r\nC\r\n887.648-4\r\nDayse Tozzato de Souza\r\n3\r\n20\r\n29/03/2012\r\nC\r\n887.653-4\r\nValerio Carmo dos Anjos\r\n3\r\n20\r\n29/04/2012\r\nC\r\n887.654-2\r\nHelenivaldo de Souza Alves\r\n6\r\n35\r\n30/03/2012\r\nC\r\n887.659-1\r\nRoberto Nobre Regueira\r\n8\r\n45\r\n16/03/2012\r\nC\r\n893.155-2\r\nJosé Carlos Lopes de Brito\r\n2\r\n15\r\n31/10/2006\r\nR\r\n893.155-2\r\nJosé Carlos Lopes de Brito\r\n3\r\n20\r\n30/10/2009\r\nC\r\n893.159-4\r\nJorge Luís José Borges\r\n3\r\n20\r\n18/05/2006\r\nR\r\n893.159-4\r\nJorge Luís José Borges\r\n4\r\n25\r\n31/03/2007\r\nC\r\n893.159-4\r\nJorge Luís José Borges\r\n5\r\n30\r\n30/03/2010\r\nC\r\n893.165-1\r\nRonney Dellamare Carvalho\r\n3\r\n20\r\n07/03/2012\r\nC\r\n916.047-4\r\nDavid Jorge Bittencourt\r\n3\r\n20\r\n11/03/2012\r\nC\r\n916.063-1\r\nEduardo da Silva Bergossi\r\n7\r\n40\r\n26/04/2012\r\nC\r\n921.100-4\r\nFlavio Gallo Cabral\r\n2\r\n15\r\n09/04/2008\r\nR\r\n921.100-4\r\nFlavio Gallo Cabral\r\n3\r\n20\r\n09/04/2011\r\nC\r\n921.120-2\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.120-2\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n4\r\n25\r\n16/12/2007\r\nC\r\n921.120-2\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n5\r\n30\r\n15/12/2010\r\nC\r\n921.122-8\r\nMarcos Fernandes Ribeiro da Silva\r\n3\r\n20\r\n06/03/2012\r\nC\r\n921.124-4\r\nSergio Antonio da Silva Muniz\r\n3\r\n20\r\n06/08/2007\r\nR\r\n921.124-4\r\nSergio Antonio da Silva Muniz\r\n4\r\n25\r\n16/09/2008\r\nC\r\n921.124-4\r\nSergio Antonio da Silva Muniz\r\n5\r\n30\r\n16/09/2011\r\nC\r\n921.135-0\r\nRonaldo Carneiro dos Santos\r\n4\r\n25\r\n03/03/2012\r\nC\r\n921.139-2\r\nJosé Carlos Amaro dos Santos\r\n6\r\n35\r\n17/04/2012\r\nC\r\n921.148-3\r\nAllan Barros Quintella\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.111-0\r\nAdriano Guedes Custodio\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.112-8\r\nClaudemir Sagatério\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.114-4\r\nMarcos Vidal Sabino Pastoriza\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.116-9\r\nCarlos Henrique Ferreira Borges\r\n4\r\n25\r\n01/03/2012\r\nC\r\n930.117-7\r\nMario Lovisi Petrosino\r\n3\r\n20\r\n25/03/2011\r\nR\r\n930.118-5\r\nEduardo Antonio dos Santos\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.119-3\r\nEdino Xavier de Menezes\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.122-7\r\nAldecir Xavier de Marins\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.122-7\r\nAldecir Xavier de Marins\r\n3\r\n20\r\n30/07/2011\r\nC\r\n930.125-0\r\nDeise Antunes Felipe do Rego\r\n3\r\n20\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.126-8\r\nErlon Couto Zacarias\r\n2\r\n15\r\n08/03/2012\r\nC\r\n930.127-6\r\nCarlos Cristino Rutis\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.128-4\r\nFernando Seiça Aranda\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.132-6\r\nJosé Luiz Pires Bessa\r\n2\r\n15\r\n08/03/2012\r\nC\r\n930.133-4\r\nMonica Coelho\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.134-2\r\nKatia Kantz Cavalier Darbilly\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.137-5\r\nJorge Moreira da Costa Junior\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.138-3\r\nJosué de Almeida Borges\r\n1\r\n10\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.138-3\r\nJosué de Almeida Borges\r\n2\r\n15\r\n11/03/2011\r\nC\r\n930.140-9\r\nJosé Guilherme da Silva Cortez\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.142-5\r\nLauro Coutinho Coelho Junior\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.143-3\r\nLeandro Pereira do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.145-8\r\nAlmir Bezerra Galvão\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.147-4\r\nLuiz Claudio da Silva Gomes\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.148-2\r\nMarco Antonio Peçanha Leão\r\n6\r\n35\r\n04/04/2012\r\nC\r\n930.149-0\r\nMarcos Antonio Bizarro de Souza\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.152-4\r\nMauro José dos Santos Costa\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.156-5\r\nJosé Ricardo Sousa Caetano\r\n2\r\n15\r\n11/05/2010\r\nR\r\n930.156-5\r\nJosé Ricardo Sousa Caetano\r\n3\r\n20\r\n18/02/2012\r\nC\r\n930.158-1\r\nPaulo Henrique Ferreira Resende\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.162-3\r\nRobson dos Santos Araujo\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n930.165-6\r\nMarcos Tadeu de Souza Alves\r\n2\r\n15\r\n11/03/2012\r\nC\r\n930.167-2\r\nRenato Santos da Silva\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.169-8\r\nRobson do Amaral Moreira\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.171-4\r\nAlexandre Aragão do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.173-0\r\nSebastião de Moura Torres\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.174-8\r\nSolange Pereira\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.178-9\r\nRaul Silva D'Almeida\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.179-7\r\nJoão Gilberto Passos\r\n2\r\n15\r\n05/03/2012\r\nC\r\n930.181-3\r\nAndré Luiz Antunes Alves da Costa\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n930.182-1\r\nRicardo de Oliveira Gomes\r\n2\r\n15\r\n06/03/2012\r\nC\r\n932.893-1\r\nAnderson Sant'Anna da Costa\r\n4\r\n25\r\n25/03/2011\r\nR\r\n932.893-1\r\nAnderson Sant'Anna da Costa\r\n5\r\n30\r\n12/05/2011\r\nC\r\n936.633-7\r\nMarcos Antonio Batista de Souza\r\n2\r\n15\r\n25/03/2011\r\nR\r\n936.633-7\r\nMarcos Antonio Batista de Souza\r\n3\r\n20\r\n01/07/2011\r\nC\r\n937.499-2\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n2\r\n15\r\n25/03/2011\r\nR\r\n944.038-9\r\nRosane Pereira Costa\r\n5\r\n30\r\n25/03/2011\r\nR\r\n944.141-1\r\nKatia Souza de Almeida\r\n5\r\n30\r\n25/03/2011\r\nR\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO \r\nR - REVISÃO\r\nId: 1353061\r\n"
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        "1353071": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES ROSAmat. nº 198448-3, Bibliotecária. Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/90, publicado no D.O. de 26/09/90, que averbou 2447 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 1353071\r\n"
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        "1353109": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.07.2012\r\nE-14/2862/2012 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/9565/2012 - ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/06/2012 e de 25/06/2012 a 14/07/2012 (, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/13964/2012 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMIGUEL FERES AUA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n31.07.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/06/2012 , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nE-14/725/2012 - TERESA DE JESUS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência, com validade a contar de 23/07/2012, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com redação determinada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria, ID nº 543233-2.RECONHEÇO A DÍVIDA, Louvado nas informações de fls.12, da Gerência Financeira, tendo em vista a compensação entre o crédito e o débito, referente ao auxílio doença de exercícios anteriores, no valor de R 6.041,33 (seis mil quarenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nE-14/5129/2000 - MARIA CRISTINA JARDIM BARBOSA E MARIA ISABEL JARDIM BARBOSA, ID nº 554115-8 e 1861734-4.RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 37 a 39, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença da Reversão da Pensão Especial de 1ª Categoria, no valor de R 6.037,44 (seis mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo R 3.018,72 (três mil dezoito reais e setenta e dois centavos), para cada pensionista.\r\nId: 1353109\r\n"
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            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 25.07.2012\r\nProfessor Docente ISEEDUC).\r\nCARLA VALÉRIA SOUZA DUARTE OLIVEIRAProfessor Docente II, matrícula 0194654-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0827442-5 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ (SEEDUC) e ).\r\n, ().\r\nProfessor Docente I, matrícula Professor de Ciências, matrícula 100575-4).\r\n, e Professor a Ref. IX, matrícula 334 (P. M. de São José do Vale do Rio Preto).\r\n- ELISANA AZEVEDO CARDOSO, Professor Docente I, matrícula 0954028-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 256652-9 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula(SEEDUC).\r\n- FABIO MENDONÇA BARBOSA, Professor Docente I, matrículas P. M. de Maricá).\r\n- FELLIPE MARINO LEMOS, Professor Docente I, matrículas 0950223-8 (SEEDUC) e 0961922-2 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1353125\r\n"
        ],
        "1353129": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-19/100.902/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA., no valor de R 24.332,65 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta cinco centavos), referente à Fatura s/nº, correspondente ao período de 09/07/2011 a 07/08/2011 - 2ª medição - Prestação de serviços de Trabalho Técnico Social, desenvolvido no MORRO DO PREVENTÓRIO, no município de Niterói - RJ.\r\nId: 1353129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353138": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ matrícula 848.030-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 24.07.2012\r\nmatrícula 927.344-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 26.07.2012\r\nmatrícula 965.085-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor CLAUDINO FERREIRA DA CRUZ, matrícula 961.164-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor JORGE DA SILVA ALENCAR matrícula 925.988-8, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 914.237-3, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ANA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA matrícula 934.300-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ALAN DE PAIVA FARIAS, matrícula 973.029-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 12, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor ROSELANE SANTOS MACHADO matrícula 951.423- 3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, matrícula 5.018.978-6, Professor Docente II, 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\nId: 1353138\r\n"
        ],
        "1353141": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012\r\nProcesso nº E-04/405.807/2007\r\nOnde se lê: ... GRAÇA MOEMA MARTINS... \r\nLeia-se: ... GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO...\r\nId: 1353141\r\n"
        ],
        "1353148": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.07.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.369-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 27.07.2012\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.633-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 30.07.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.722-4 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 06.07.2010, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.08.2012\r\nProc. nº E-08/200.131/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 41,06, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 12.12.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.241/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 147,32, a favor de MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 08.10.2009 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/202.139/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 192,96, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 26.10.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.347/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 131,74, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 16.11.2011 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.154/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 1.340,10, correspondente a auxílio funeral da ex-servidora Alcea da Silva consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/202.283/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 1.417,80, correspondente a auxílio funeral da ex-servidora Marinete Pereira da Costa MARINA PEREIRA DA COSTA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/606.037/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 1.417,80, correspondente a auxílio funeral do ex-servidor Paulo Sergio do Nascimento ZULEIDE PEDREIRA VITORIA DO NASCIMENTO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.273/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor total de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Ormezina Bento GuarientoCARLOS GUARIENTO FILHO, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.557/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor total de R 1.510,65, correspondente a auxílio funeral do ex- servidor EVANDRO DA FONSECA SILVEIRA, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.582/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor total de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Nilza Monteiro da SilvaTANIA REGINA DA SILVA BISTRATTINI, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcs. nºs E-08/202.033/2009, E-08/200.255/2011, E-08/201.544/2011, E-08/200.897/2011, E-08/202.141/2011, E-08/202.354/2011, E- 08/200.369/2012, E-08/200.594/2012, E-08/200.596/2012 e E- 08/200.716/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\nZULMIRA MARQUES LETTIERE FULCO, Medica, Classe A, matr. 01.15.052-3 - AUTORIZO isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, com validade por cinco anos, a partir de 02.07.2012, data da realização da junta médica, de acordo com o Parecer da GT/SPMSO, de 03.07.2012.\r\nId: 1353148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353154": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\nESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEOe cancelo o Auto de Infração n° 43603 de 17.05.2006, tendo em vista o cumprimento das determinações do órgão ambiental antes da constituição do crédito.\r\nId: 1353154\r\n"
        ],
        "1353168": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2012\r\nProcesso nº E-03/605.337/2011\r\nOnde se lê: ... RONEY SANTOS BARBOSA\r\nLeia-se: ... RONEY SANTOS BARBOSA, matrícula 890.878-2\r\nId: 1353168\r\n"
        ],
        "1353179": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no abono permanência a servidora Ana Tereza de Bartolo,Auxiliar de Enfermagem , matrícula nº 101.093-3, a contar de 09/06/2012.\r\nId: 1353179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353187": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2012\r\nSANDRA HELOÍSA DE SOUZA NUNESProfessor de 1ª a 4ª, matrícula 5009a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 20.07.2012\r\n, Professor Docente SEEDUC).\r\nHELCIO FIDELIS LOPES PEQUENOProfessor I, matrícula 138766-1).\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRE TOProfessor Docente II, matrícula 5025109).\r\nLUZIA LOBO MENEZES MEDEIROS-0 (SEEDUC) e Professor ).\r\nVIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA-6 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1353187\r\n"
        ],
        "1353193": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2010 - ROSÂNGELA PESSOA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 180.048-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/04/1983 a 01/04/1988, de acordo com o processo nº E- 09/0434/410-2/1988.\r\nId: 1353193\r\n"
        ],
        "1353194": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2012\r\nSANDRA HELOÍSA DE SOUZA NUNESProfessor de 1ª a 4ª, matrícula 5009a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 20.07.2012\r\n, Professor Docente SEEDUC).\r\nHELCIO FIDELIS LOPES PEQUENOProfessor I, matrícula 138766-1).\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETOProfessor Docente II, matrícula 5025109).\r\nLUZIA LOBO MENEZES MEDEIROS-0 (SEEDUC) e Professor ).\r\nVIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA-6 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1353194\r\n"
        ],
        "1353197": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nno valor de R 1.671.846,44 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em favor HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. referentes aos serviços prestados no período de 16 de julho de 2011 a 31 de dezembro de 2011.\r\nId: 1353197\r\n"
        ],
        "1353201": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DE 19.07.2012\r\nProfessor SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0957580-4 (SEEDUC) e 0961046-0 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 25.07.2012\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA MALAQUIAS (SEEDUC) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.07.2012\r\n- FABIO GOMES DE SOUSA, Perito Legista, matrícula 888530-3 (PMERJ I Tenente-Médico, matrícula 76738-4 (PMERJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 30.07.2012\r\n, Professor Agente Auxiliar de Creche a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1353201\r\n"
        ],
        "1353206": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 27.07.2012\r\n- CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, Professor Docente I, matricula 0926074-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0281361-6 (SEEDUC)o despacho de 28.05.2012, publicado no D.O de 04.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora \r\nDE 30.07.2012\r\n- MARCELLE ALMADA SILVA, Professor Docente I, matricula 0964050-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 05014217-3 (SEEDUC)o despacho de 14.05.2012, publicado no D.O de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora \r\n- ERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula 0940072-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252913-9 (PCRJ)o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora \r\n- EMERSON DA MOTA SANT'CLAIR, Professor Docente I, matriculas 0845821-8 (SEEDUC) e 0941652-0 (SEEDUC)o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor \r\n- PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Professor Docente I, matricula 0951484-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4604-3 (P. M. de São Fidélis)o despacho de 04.05.2012, publicado no D.O de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor \r\nDE 31.07.2012\r\nCÉLIA REGINA TOLEDO PESSANHA DA SILVA (SEEDUC) e Professor Torno sem efeito de 01.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora \r\nId: 1353206\r\n"
        ],
        "1353208": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 01/08/2012\r\nProc. nº E-03/1.702.405/95-LUCIA HELENA AZEREDO DO A. TELES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.441-9, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.400.693/97-SANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 237068-2, período base de 13/06/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.148/2001-JOSÉ VERGILIO GOMES, Servente Ciep, mat. nº 5.004.204-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.948/2012-ANNA PAULA DOS ANJOS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.085-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES de LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.500.097/99-ZILDA SIQUEIRA DA SILVA, Servente III, mat. nº 205.855-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/05/98 a 09/07/2003 e de 10/07/2003 a 24/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.744/2011-JOSE MARIA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.744-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/10/87 a 29/11/92 e de 19/04/96 a 01/06/2006.\r\nProc. nº E-03/10.403.081/2012-TANIA MARIA JARDIM MUSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.846-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/10/86 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/9.500.065/2003-JOZIETE ALVES PATRICIO DE BARCELOS, Servente II, mat. nº 276.186-4. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.402.844/2012-SANDRA RANGEL DUARTE MOÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.201-0.\r\nProc. nº E-03/10.402.929/2012-THEREZA D'AVILA VIGO MÂNGIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.029-1.\r\nProc. nº E-03/10.402.936/2012-MICHELINE AZEVEDO CONTILIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.691-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2012\r\nProc. nº E-03/11.300.122/2003\r\nOnde se lê:... MARIA BRASILIO CANTO...\r\nLeia-se:... MARIA BRASILIA CANTO...\r\nProc. nº E-03/10.402.463/2012\r\nOnde se lê:... mat. nº 271.916-1...\r\nLeia-se:... mat. nº 279.916-1...\r\nD.O. DE 20/07/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nProc. nº E-03/7.010.025/2000\r\nOnde se lê:... HELOISA SOUZA DA SILVA DIAS...\r\nLeia-se:... ELOISA SOUZA DA SILVA...\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.402.106/2007\r\nOnde se lê:... mat. nº 5.004.255-6...\r\nLeia-se:... mat. nº 5.004.255-5...\r\nD.O. DE 23/07/2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2012\r\nProc. nº E-03/1.500.367/93\r\nOnde se lê:... ROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINTO...\r\nLeia-se:... ROSANA VASCONCELOS ALMEIDA PINHO...\r\nId: 1353208\r\n"
        ],
        "1353213": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, Art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 70.000,00( setenta mil reais), em favor da empresa \r\nde 16.07.2012\r\nId: 1353213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353214": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\nEXANDRE SICILIANO DA SILVA, matrícula nº 179.646-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/05/2011.\r\n, matrícula nº 262.303-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 12/06/2011.\r\n, matrícula nº 269.583-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/04/2012.\r\n, matrícula nº 288.859-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/06/2011.\r\nNANDO LUIZ LAVAREDA VELLOSOmatrícula nº 258.484-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 26/08/2007.\r\n, matrícula nº 819.592-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2012.\r\nVO BAPTISTA DE MELLO JUNIOR, matrícula nº 260.455-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/01/2012.\r\nSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, matrícula nº 193.780-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 10/04/2012.\r\nELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, matrícula nº 288.945-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/02/2012.\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 264.582-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 12/05/2011.\r\nRIA THEREZA BHERING DE ARAUJO, matrícula nº 815.894-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 26/05/2010.\r\nILTON DOS SANTOS GONÇALVESmatrícula nº 264.649-5, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 22/04/2010.\r\nEI JOSE DO COUTTO DOS SANTOS, matrícula nº 263.093-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/11/2009.\r\nLTER GOUVEA DOS SANTOS, matrícula nº 263.662-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/06/2007.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1353214\r\n"
        ],
        "1353216": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/605104/2007 - ANSELMA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.460-8, período base de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\nProc. nº E-08/603980/1990 - CARLOS DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 146.842-0, período base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606346/2006 - DILCILENE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.810-9, período base de 26/12/2006 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-08/605389/2008 - ELIZABETH VILLAFANE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.342-2, período base de 01/01/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-08/30976/1988 - EDSON PINTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 193.061-9, período base de 05/01/2007 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601659/2006 - JANETE DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.500-0, período base de 16/10/2001 a 13/11/2006.\r\nProc. nº E-08/600484/2001 - JONAS DAMIÃO SANCHES, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.481-0, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\nProc. nº E-08/601841/1999 - LAVINIA TEIXEIRA BORGES, Médico, matr. nº 247.294-2, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606129/2006 - MARIA GORETTI L. BRANDÃO BENSUSAN, Psicológo, matr. nº 865.033-5, período base de 21/12/2006 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-08/600450/1996 - MARISE DOS SANTOS PEREIRA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.050-6, período base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-08/602260/2004 - SANDRA DE MORAIS PEREIRA, Médico, matr. nº 850.044-9, período base de 06/05/2007 a 03/05/2012.\r\nProc. nº E-08/604219/2012 - WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.591-3, período base de 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/602446/1989 - AIRTON VARGAS DE FARIA, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.162.013-5, períodos base de 11/05/2001 a 09/05/2006 e de 10/05/2006 a 08/05/2011. \r\nProc. nº E-08/24649/1988 - FATIMA RODRIGUES BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.671-7, períodos base de 26/07/2001 a 24/07/2006 e de 25/07/2006 a 22/08/2011.\r\nProc. nº E-08/604584/2012 - LUCIA MARIA BECK, Enfermeiro, matr. nº 850.432-6, períodos base de 12/08/1999 a 09/08/2004 e de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/604503/2012 - WILLIAM CHRISTIAN DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 863.921-3, períodos base de 08/11/2001 a 06/11/2006 e de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/605804/2006 - ANA MARIA MONTEIRO DE LYRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864033-6, período base de 27/01/2007 a 25/01/2012.\r\nProc. nº E-08/606359/1992 - ANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, Médico, matr. nº 262527-5, período base de 21/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604224/1997 - AURISTELA GOMES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287650-6, período base de 11/02/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-08/600779/2007 - JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, matr. nº 866714-9, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604510/2007 - KÁTIA MARIA MALATESTA DE OLIVEIRA, Odontóloga, matr. nº 865476-6, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-08/506338/1985 - LÚCIA DUARTE, Odontóloga, matr. nº 1004141-6, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\nProc. nº E-08/4315/1988 - NELSON NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168678-1, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604327/1997 - RONALDO MELO FONTENELE, Operador de Raio X, matr. nº 286112-8, período base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604314/2012 - SIMONE MEIRELLES HANI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863522-9, período base de 01/11/2001 a 26/12/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/606199/1996 - ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 297523-3, períodos base de 22/02/2002 a 20/02/2007 e de 21/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-08/18719/1988 - IVAN SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160567-4, períodos base de 03/01/1999 a 01/01/2004 e de 02/01/2004 a 30/12/2008.\r\nProc. nº E-08/602072/1993 - LUIZ GONÇALVES CAVALCANTE, Odontólogo, matr. nº 261657-1, períodos base de 12/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602447/1998 - MARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREDO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 297516-7, períodos base de 31/03/2002 a 29/03/2007 e de 30/03/2007 a 27/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/606130/1991 - MARIA SILVIA NAÇÃO, Odontólogo, matr. nº 247302-3, períodos base de 28/11/1996 a 26/11/2001, de 27/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 24/11/2011. CONCEDO 09 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/600779/2007 - JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, matr. nº 866714-9 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 29/08/2001 a 27/08/2006 para 13/12/2001 a 11/12/2006, referente ao Despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 18/04/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 30/07/2012\r\nProc. nº E-08/605215/2003 - ANA DALVA DELFINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812904-1, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. nº E-08/604336/2012 - AFRÂNIO SIMÕES PESSANHA, Médico, matr. nº 922106-0, período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\nProc. nº E-08/601191/2007 - CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863487-5, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-08/000233/1989 - DÉBORA CELNIK, Médico, matr. nº 192847-2, período base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603971/2000 - ELIZABETH PEREIRA ROMÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296805-5, período base de 23/01/2004 a 20/01/2009.\r\nProc. nº E-08/601397/1989 - MANOEL CESAR DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198042-4, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605401/2006 - MARCIA DE FÁTIMA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862787-9, período base de 13/10/2006 a 20/10/2011.\r\nProc. nº E-08/605793/1996 - MARIA CRISTINA REBELO, Farmacêutica, matr. nº 261006-1, período base de 13/03/2007 a 10/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602554/2005 - MÔNICA RICHARD DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 803035-5, período base de 15/06/2003 a 12/06/2008.\r\nProc. nº E-08/605417/1993 - NORMA BARBARA SANTOS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 262517-6, períodos base de 23/03/2002 a 21/03/2007, 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602791/1997 - ROMERO FRANÇA DA SILVA, Médico, matr. nº 262281-9, período base de 15/03/2007 a 12/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601073/2009 - RAQUEL PEREIRA LAVOURA, Médico, matr. nº 864645-7, período base de 28/12/2006 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602220/1996 - SÉRGIO DE ALMEIDA NEVES, Médico, matr. nº 298165-2, período base de 13/12/2003 a 10/12/2008.\r\nProc. nº E-08/7754/1988 - SILMAR MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 189435-1, período base de 16/07/2006 a 13/08/2011.\r\nProc. nº E-08/604483/2012 - VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 924187-8, período base de 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nProc. nº E-08/18495/1988 - LEDA MORENO DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 198856-7, períodos base de 27/08/1997 a 25/08/2002 e de 26/08/2002 a 24/08/2007. CONCEDO 06 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/604310/2012 - LUÍS CLÁUDIO SILVA TELES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813087-4, períodos base de 11/10/1994 a 09/10/1999, de 10/10/1999 a 31/10/2004 e de 01/11/2004 a 30/10/2009. CONCEDO 09 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nProc. nº E-08/601327/1998 - ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL, Médico, matr. nº 299878-9, período base de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\nProc. nº E-08/605549/2007 - ALDALEIA TORRES BARRETO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862883-6, período base de 13/11/2006 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601736/2005 - ANALISA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 814408-1, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604252/2012 - CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS, Enfermeiro, matr. nº 923831-2, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nProc. nº E-08/603890/2010 - CARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO, Médico, matr. nº 1207791-3, período base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606804/2007 - CIRO AUGUSTO FLORIANI, Médico, matr. nº 867110-9, período base de 31/01/2007 a 28/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604935/1995 - CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ CALHEIROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296168-8, período base de 15/11/2006 a 28/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605115/2006 - DENIZE SACRAMENTO BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862784-6, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601138/2007 - ERENILSON VALADARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866457-5, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602122/2007 - FABIO FERREIRA TORRES, Enfermeiro, matr. nº 865918-7, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604671/1992 - GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO, Médico, matr. nº 263268-5, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603662/1996 - JORGE LUIZ LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298904-4, período base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\nProc. nº E-08/607065/2010 - JULIA DE ARAUJO TIBURCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867116-6, período base de 10/02/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602341/2007 - JULIANA PINTO REBELLO, Farmacêutico - Homeopata, matr. nº 865981-5, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607732/2007 - KATIA CESARINA DA COSTA PORTELLA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862709-3, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603732/1992 - LAIS DA COSTA COELHO, Médico, matr. nº 261948-4, período base de 22/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-08/607110/2007 - LUZINETE DE BARROS LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863373-7, período base de 28/10/2006 a 10/11/2011.\r\nProc. nº E-01/152105/2007 - MARCIA LOYOLA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867139-8, período base de 08/03/2007 a 01/05/2012.\r\nProc. nº E-08/605682/2006 - MARCIA SANTOS BILHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862655-8, período base de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\nProc. nº E-08/603187/2007 - MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 867319-6, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605283/1997 - MARGARETH APARECIDA BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299612-2, período base de 15/03/2006 a 13/03/2011.\r\nProc. nº E-08/3854/1988 - MARIA CRISTINA HASSEL LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191630-3, período base de 15/06/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-08/602387/1992 - ORLANDINO DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 261964-1, período base de 05/03/2002 a 03/03/2007.\r\nProc. nº E-08/604430/2012 - ROBERTA FERREIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862463-7, período base de 03/10/2001 a 04/10/2006.\r\nProc. nº E-08/605494/2006 - ROSANA MARIA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852358-1, período base de 28/04/2007 a 02/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 1353216\r\n"
        ],
        "1353217": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25/07//2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo - EGP-Rio, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, através do Ofício CC/EGP-Rio n° 632, de 23 de julho de 2012, concedemos a autorização provisória de ocupação de parte do 2° pavimento do imóvel estadual da Rua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, área indicada no relatório de vistoria n° 160 - SUPEF/COFIS.\r\nFica o EGP-Rio/Casa Civil desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parte indicada no relatório supracitado) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\ndo “Trabalho Técnico Social do Programa de Aceleração do Crescimento”, conforme informado no ofício supra mencionado. \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel (parte), na forma do art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1353217\r\n"
        ],
        "1353231": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ADRIANA DOS PASSOS LEMOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1353231\r\n"
        ],
        "1353234": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do servidor , matrícula n° 899.208-3, ID Funcional n° 4196085-8, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às folhas 29 verso. \r\nId: 1353234\r\n"
        ],
        "1353238": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 27.07.2012\r\nmatrícula 851.169-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 258.954-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.767/2011 - JULIO CESAR MARQUES PINTO matrícula 912.111-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.269/2011 - ALCIDES MARCOLINO MADUREIRA matrícula 282.305-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.611/2011 - ALEXANDRE ANTONIO FRAMBACH matrícula 912.032-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/602.162/2011 - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA matrícula 004.413-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 923.179-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 30.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.348/2011 - FABIANA MONIQUE SALES GARCIA matrícula 968.439-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1353238\r\n"
        ],
        "1353246": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de TNL PCS S.A, no valor de R 75.585,57 (setenta e cinco mil quinhen tos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1353246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353252": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor de R 7.541,12 (sete mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos), em favor da servidora DE ARRUDA BELTRÃO, matrícula nº 269.298-7, referente ao enquadramento no Nível G, da tabela de vencimento do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, relativo ao período de setembro/2010 a dezembro/2011.\r\nId: 1353252\r\n"
        ],
        "1353253": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/133.178/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.182/2012 - Com base no parecer da Assessoria Ju rídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/134.810/2012 - AUTORIZO o cancelamento da permissão do Serviço de Transporte Complementar, solicitado por Pedro Felipe Raymundo, registro nº 125.002.\r\nId: 1353253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353255": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 42.474 GESIEL LISBOA SOARES - a partir de 25/06/2012.\r\nSUBTEN PM RG 42.299 BARCELITO ALVES PESSANHA FILHO - a partir de 18/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 50.468 ALEXANDRE MAGNO ALVES CORREIA - a partir de 03/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1353255\r\n"
        ],
        "1353258": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/04/2012\r\na dispensa de licitação efetuada, com fulcro no inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aluguel da Sede da SEDEIS, no período de 24 meses, no valor de R 1.536.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), em favor da GLOBAL INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1353258\r\n"
        ],
        "1353284": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2012\r\nPROCESSO UERJ N° 7892/2012 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS, no valor de R 20.652,25, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2012\r\nPROCESSO UERJ N° 9545/2012 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROSA ROBERTA AS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor de R 22.500,00, com fulcro no art. 25 III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1353284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353294": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1353294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353317": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 02/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-08/221.256/2011 - FARIMA QUINTINO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 293.137-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.145/2000 - JOÃO LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 282.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.846/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BERTINO JORGE VAZ, matrícula nº 280.594-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1353317\r\n"
        ],
        "1353360": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a Prestação de Serviço a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2012\r\nOnde se lê: \r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nSIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n823.020-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nLeia- se:\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL\r\nFAIXA PADRÃO\r\nSIMONE FERNANDES DE CARVALHO\r\n823.020-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nId: 1353360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353424": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.239/2007 - Vanilto da Silva Matta, TP - Manutenção Elétrica, Id. Funcional 0000640039, matrícula 00921-7. CONCEDO 03 meses de licença especial referente ao período base de 23/05/2007 a 29/07/2012.\r\n*Processo nº E-26/070.337/2007 - Luciana Beatriz de Souza Silva Berberan Nunes, TA - Patrimônio, Id. Funcional 0000640014, matrícula 00893-8. CONCEDO 03 meses de licença especial referente ao período base de 01/05/2007 a 27/06/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30/07/2012. \r\nId: 1353424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353457": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço para assinatura da Revista IOB Síntese Trabalhista e Previdenciária e do Manual de Auditoria e Controladoria, para o exercício 2012/2013, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 2.886,00, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 20, da ASJUP fls. 51/53, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 54. Adjudico os serviços à empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1353457\r\n"
        ],
        "1353477": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº. E-01/322018/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1353477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353478": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, no valor de R 124.177,00 - NE nº. 02001/2012 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1353478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353490": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\na INEX nº037/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, no valor de R 121.000,00(cento e vinte e um mil reais) no atendimento às necessidades do setor de Endoscopia - HCPM, assinado em 06 de agosto de 2012 e, com base no Inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1353490\r\n"
        ],
        "1353491": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2012\r\nAnderson de Paiva Gabriel, matr. nº 969.372-2 - 220 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. \r\nPaulo Roberto Rodrigues da Silva, matr. nº 968.875-5 - 1.435 dias prestados a PMERJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPaulo Cesar S. de Oliveira, matr. nº 267.850-6 - 1.063 dias \r\nSuraya Piau Cury, matr. nº 968.936-5 - 6.707 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 03/08/2012\r\nEdson da Silva Corrêa, matr. nº 258.200-5 - 136 dias prestados a ACADEPOL - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nEdson da Silva Corrêa, matr. nº 258.200-5 a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do DORJ nº 068, de 13/04/1988, despacho de 11/04/1988, página 24, 1ª coluna.\r\nId: 1353491\r\n"
        ],
        "1353511": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDEFIRO\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA\r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nMARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS\r\n- AUTORIZO.\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n- MARIA IVANILDA DA COSTA VIEIRA - AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nREZENDE S/A ALCOOL E AÇUCAR \r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda\r\n- Dou provimento ao recurso da Fazenda\r\n- APROVO\r\n- APROVO\r\nVITÓRIA RODRIGUES PEREIRA BARROS\r\nLUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA\r\n- APROVO\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS SÃO PEDRO\r\n- APROVO\r\nVERA LUCIA AGOSTINHO TAISSUM\r\n- APROVO\r\nANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO \r\n- APROVO\r\n- APROVO\r\nId: 1353511\r\n"
        ],
        "1353520": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nde licitação, a favor da Telemar Norte Leste S/A, no valor de R 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos), referente ao período de março a maio de 2012, para atender despesa com serviços de telefonia fixa de linhas não migradas, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1353520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353523": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 224 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 226, bem como da ASJUP fls. 238/239 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 22/08, através de Termo Aditivo, por um período de 03 (três) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Veloz Transrio Transporte Ltda. após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 21.600,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 7.200,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1353523\r\n"
        ],
        "1353533": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/404/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1353533\r\n"
        ],
        "1353534": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/406/2012 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1353534\r\n"
        ],
        "1353537": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 02.08.2012\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADEProcurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.354-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIOProcurador do Estado, matrícula nº 269.274-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZProcurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIAProcurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.289-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o beneficio da in denização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nId: 1353537\r\n"
        ],
        "1353546": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1353546\r\n"
        ],
        "1353580": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n27.07.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 03/08/2012 a 13/08/2012, para participar do “5º Colóquio BR- EUA de Estudos da Comunicação e AEJMC 2012”, em Chicago, nos EUA.\r\nId: 1353580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353581": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.07.2012\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: julho de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n6\r\nSebastião de Jesus Pinheiro\r\n11\r\n60\r\n08/06/2012\r\nC\r\n2\r\nSebastião Araujo dos Santos\r\n11\r\n60\r\n08/06/2012\r\nC\r\n7\r\nAracylda Ferreira dos Santos\r\n11\r\n60\r\n/06/2012\r\nC\r\n3\r\nDaniel Gonçalves dos Passos\r\n0\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n-3\r\nAnselmo Cunha de Santana\r\n0\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n17-2\r\nMarli Helena Pereira de Jesus\r\n10\r\n55\r\n08/06/2012\r\nC\r\n6338-8\r\nJosé Carlos de Oliveira\r\n10\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n6602-7\r\nSandra Regina Alves Rocha\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n6716-5\r\nJosé Franco Machado do Amaral\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n6964-1\r\nJorge Denisson Francisco Tito\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n6985-6\r\nClaudio Gervasio Feliciano\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n6992-2\r\nSergio Francisco dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n7315-5\r\nGaldino Borges de Vasconcelos Neto\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n7357-7\r\nSebastiana Cristina de Carvalho Macedo\r\n8\r\n5\r\n/06/2012\r\nC\r\n7461-7\r\nSandra Lucia Lima Maia\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n7907-9\r\nRoberto Alves Lourenço\r\n9\r\n0\r\n/06/2012\r\nC\r\n8005-1\r\nMonica Maria Torres de Alencar\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n8060-6\r\nRogerio Moreira da Fonseca\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n8067-1\r\nAlberto Santana Cruz\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n25932-5\r\nBenedito Ubirajara Nascimento Reis Filho\r\n11\r\n60\r\n/06/2012\r\nC\r\n26441-6\r\nPaulo Ernani Gadelha Vieira\r\n10\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n26629-6\r\nSebastião Paula\r\n10\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n26762-5\r\nEvaldo Monteiro Marques\r\n10\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n26873-0\r\nPaulo Roberto Rodrigues dos Santos\r\n9\r\n0\r\n/06/2012\r\nC\r\n26874-8\r\nElci Araujo de Assis\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n26875-5\r\nMonica Maria Cavalcante Bruzzi Porto\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n26881-3\r\nEdson José dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n089-2\r\nLiliane Guimarães\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n30037-6\r\nRosa Maria Rodrigues Esteves\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n30364-4\r\nsia Veronica Trindade Lima\r\n10\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n30435-2\r\nLuciane Marques de Araujo\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n30464-2\r\nNailton José Mariano da Silva\r\n8\r\n5\r\n/06/2012\r\nC\r\n30619-1\r\nMaria Alice Neves Bordallo\r\n10\r\n55\r\n/06/2012\r\nC\r\n09-0\r\nCarlos Alberto Peixoto de Figueiredo\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n30847-8\r\nMaristela Freitas Silva\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n31008-6\r\nSebastião Arthur Lopes de Andrade\r\n5\r\n30\r\n26/04/2009\r\nC\r\n6\r\n35\r\n25/04/2012\r\nC\r\n31275-1\r\nSuely Carvalho Pizeta\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n31361-9\r\nLuiza de Sant´Anna Martins\r\n6\r\n35\r\n08/06/2012\r\nC\r\n31364-3\r\nAlfredo da Silva Martins\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n31374-2\r\nJorge da Silva\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n31394-0\r\nPaulo Roberto Gomes Seda\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n31497-1\r\nHebreia Maria Ramos Barbosa da Costa\r\n5\r\n30\r\n08/06/2012\r\nC\r\n31633-1\r\nTeresinha Almeida da Silva\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n32085-3\r\nFernando Ferreira Jorge\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n32182-8\r\nVania Lucia Rodrigues Dutra\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n32186-9\r\nClicia Valladares Peixoto Friedmann\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n32414-5\r\nAfranio da Silva Garcia\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n32456-6\r\nMaria da Conceição de Carvalho Rosa\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n32730-4\r\nAna Clea Braga Moreira Ayres\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n32742-9\r\nIsabel da Costa Marques\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n32746-0\r\nDanuza de Almeida Esquenazi\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32751-0\r\nAntonio Marinho Jorge\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32755-1\r\nFernanda da Costa Cardoso da Paixão\r\n5\r\n0\r\n/06/2012\r\nC\r\n32756-9\r\nJane Pinto Francisco Gama\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32758-5\r\nJosé Ataliba Rodrigues\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32774-2\r\nSimone Correa Lopes de Almeida\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32775-9\r\nMarcos José Fernandes\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32777-5\r\nMarcos Antonio Lopes\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n2780-9\r\nAndré Afonso Silva\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32783-3\r\nAntonio Augusto Beserra\r\n5\r\n30\r\n19/06/2012\r\nC\r\n32785-8\r\nAnna Rosenblum\r\n5\r\n30\r\n19/06/2012\r\nC\r\n32786-6\r\nElizabeth Amaral de Carvalho de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n19/06/2012\r\nC\r\n32788-2\r\nEvair Ferreira Nolasco\r\n5\r\n30\r\n21/06/2012\r\nC\r\n32791-6\r\nSimone Rosa Vieira do Prado\r\n5\r\n30\r\n19/06/2012\r\nC\r\n32792-4\r\nAlexandre Adão Ibarrola\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32798-1\r\nDenise Rodrigues da Silva\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n32799-9\r\nMaria Teresa Braga de Queiroz\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n33084-5\r\nFernanda Teixeira de Medeiros\r\n5\r\n30\r\n08/06/2012\r\nC\r\n33131-4\r\nKeli Cristina Novaes da Silva\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n33234-6\r\nLuiz Henrique de Oliveira Lima\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n33321-1\r\nRaquel Duarte Santos\r\n11\r\n60\r\n/06/2012\r\nC\r\n33423-5\r\nCatia Antonia da Silva\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n33518-2\r\nShirlei Barros do Canto\r\n9\r\n50\r\n/06/2012\r\nC\r\n33627-1\r\nMarcelo Gualter Raimundo\r\n7\r\n40\r\n/06/2012\r\nC\r\n33656-0\r\nAndrelino de Oliveira Campos\r\n8\r\n45\r\n/06/2012\r\nC\r\n33660-2\r\nEduardo Muniz Barretto Tinoco\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n33753-5\r\ne Peixoto Borin\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n33794-9\r\nAntonio Fernando Monnerat\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n33802-0\r\nSulamis Dain\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n33937-4\r\nMarcelo Rubens dos Santos do Amaral\r\n4\r\n25\r\n/06/2012\r\nC\r\n34007-5\r\nMarco Aurelio Chaves\r\n4\r\n25\r\n/06/2012\r\nC\r\n34213-9\r\nLilia dos Santos Seabra\r\n8\r\n45\r\n1\r\nC\r\n34292-3\r\nBarbara Suzana dos Santos\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n34405-1\r\nMaria Teresa Tedesco Vilardo Abreu\r\n6\r\n35\r\n/06/2012\r\nC\r\n34449-9\r\nCarlos Antonio de Moura\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n34728-6\r\nCamila Castro Figueiredo\r\n2\r\n15\r\n8/06/2012\r\nC\r\n34796-3\r\nGustavo Perisse Moreira Veras\r\n5\r\n30\r\n/06/2012\r\nC\r\n34892-0\r\nSilvia Regina Barbosa Vicente Jorge\r\n4\r\n25\r\n/06/2012\r\nC\r\n35020-7\r\nWashington Leite Junger\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n35021-5\r\nMarcelo Leonardo Tavares\r\n1\r\n10\r\n01/02/2012\r\nC\r\n35028-0\r\nKarla da Costa Seabra \r\n1\r\n10\r\n01/02/2012\r\nC\r\n35060-3\r\nMichel Pontes Carneiro\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35070-2\r\nAlexandra Elaine Rizzo\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35136-1\r\nMonica Andrea Oliveira Almeida\r\n2\r\n15\r\n27/06/2012\r\nC\r\n35393-8\r\nLuiz Claudio Mesquita de Barcellos\r\n7\r\n40\r\n20/06/2012\r\nC\r\n35643-6\r\nElis Regina Amorim Santarém\r\n5\r\n30\r\n15/06/2012\r\nC\r\n652-7\r\nLeonardo Pereira Quintella\r\n2\r\n15\r\n23/06/2012\r\nC\r\n35691-5\r\nAlinne Martins da Rocha\r\n1\r\n10\r\n/06/2012\r\nC\r\n36034-7\r\nCleber Marques de Castro\r\n2\r\n15\r\n5/06/2012\r\nC\r\n36158-4\r\nia Mendes Pimentel\r\n5\r\n30\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36183-2\r\nJeanny Correa de Almeida\r\n1\r\n10\r\n02/05/2012\r\nC\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\nProc. UERJ nº 2644/2010\r\nOnde se lê: DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012...\r\nLeia-se: DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/08/2012...\r\nId: 1353581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353594": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº059/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaCP-RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA. no valor de R 14.500,00(catorze mil e quinhentos reais.),no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Sebastião Alves Ferreira, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1353594\r\n"
        ],
        "1353601": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/222.127/2008 - DEIVE LIÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 5642582 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.155/2009 - MARCOS LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19866330 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.054/2004 - ALAN KLEBER MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19950969 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.881/2009 - CELSO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19725426 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.116/2007 - MARILENE XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19754523 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.322/2004 - JORGE LUIZ AMARAL NEGRÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19764642 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.764/2009 - ELIANA DE CASTRO PENA, Enfermeira, ID. Funcional 19716648 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.181/2008 - ALEXANDRE TEIXEIRA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19899432 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.429/2004 -MARCOS ANTÔNIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19753462 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.360/2008 - JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19646941 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.564/2008 - JAYME RIBEIRO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19787553 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.995/2007 - JORGE BATISTA DE ASSIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20032854 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-1/601.178/2004 - HELIO DA ROCHA BANDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19661657 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.121/2008 - ANTÔNIO MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19915454 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.026/2009 - ALDEMAR RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19732643 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.546/2005 - JOSÉ VIRIATO FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19906021 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.996/2007 - LUISA MELCIADES RODRIGUES MARANHÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20059582 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.157/2008 - MÁRIO CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19741170 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.328/2007 - ARLETE GOMES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19967047 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220.361/2010 - JOÃO CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19727755 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.145/2011 - PAULO CARMO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19947038 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.533/2009 - ANTÔNIO JORGE PAES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 29722350 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.188/2008 - JALES CUNHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19787430 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.336/2009 - CLEBER FERREIRA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19761783 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.330/2007 - MANOEL GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19739435 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.698/2009 - JOSEFA MARQUES DE ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19958625 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.129/2010 - EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20020333 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.883/2008 - ANA LUIZA DA CRUZ, Fisioterapeuta, ID. Funcional 19713819 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.426/2007 - MANOEL LUIZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20052740 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.912/2007 - LEILA AZARIS DE QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19972954 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.611/2010 - ANTÔNIO CARLOS VALE DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19645287 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.625/2007 - DENIS GONÇALVES MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20020031 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.493/2009 - EDSON MARIANO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19940050 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.974/2008 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19980442 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.581/2008 - YASUO WADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19978456 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.561/2008 - FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1975731 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.306/2008 - FERNANDO BRITO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19748752 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.156/2005 - GEORGE BERNARDO COSTA BARROSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19941463 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.930/2007 - NILTON DE SOUZA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19803150 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.106/2006 - DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20099622 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.024/2007 - CLÁUDIO CAMPOS DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19796528 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.155/2009 - CELSO ANTUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20064063 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.230/2008 - JÚLIO CÉSAR VALLADARES DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19943741 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.308/2008 - DILSON RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19785828 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.528/2005 - JOSÉ BATISTA VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19957939 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.805/2008 - RAIMUNDO NOJOSA LESSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19976658 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.282/2007 - CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20048246 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.551/2007 - JOÃO BATISTA LOPES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20058365 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.360/2004 - JOEL DE OLIVEIRA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19751133 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.273/2009 - JOSÉ EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43915906 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.176/2008 - JOSÉ FRANCISCO MONNTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19972350 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.288/2006 - SANDRA BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20108761 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220550/2007 - CLÁUDIO ROBSON DE MAGALHÃES DA SILVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19785755 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/222.273/2012 - MAURO BATISTA LEÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19780168 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/222.020/2007 - JAQUELINE COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19919042 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-01/601.765/2004 - CARLOS CÉSAR RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19901070 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/220.479/2008 - PAULO ROBERTO SOPHIA MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19673825 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/220.182/2008 - DURVAL PEREIRA DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19658443 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-01/601.984/2005 - JERONIMO JOSÉ NATALINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20002530 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-01/600.714/2005 - FABIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19659660 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012 \r\nPROCESSO Nº E-01/601.747/2006- OLDEMAR RAMOS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20036558 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/223.227/2007 - AZUIL CORREIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19784651 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.425/2009 - DJALMA PEREIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19639422 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.646/2007 - WILLIAN EVANGELISTA DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19912781 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.936/2007 - CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19901143 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223034/2007 - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20087985 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.028/2008 - ILTON LOPO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19787251 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.434/2009 - JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19638248 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.432/2004 - ENEIDA LÚCIA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19650060 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.181/2008 - CARLOS ALBERTO TRAJANO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19927436 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.386/2008 - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19791577 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.586/2005 - CARLOS ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19656238 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.604/2008 - JOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19799055 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.235/2008 - MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19753047 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.565/2008 - DENISE DE SOUZA LAVALLE BARBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20040539 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.460/2008 - OTACILIO BATISTA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20388632 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.274/2008 - ROZELI MILESKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19648960 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.026/2005 - MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19933622 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.472/2004 - JOSÉ AMARO LOPES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20033249 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.431/2004 - WANDERLEI MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19993650 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.006/2006 - RENATO ALMEIDA DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20094035 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.313/2008 - JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20354053 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.103/2010 - ALEXANDER CARDOSO LYRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20007469 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.630/2005 - MÁRIO DAVI QUINTANILHA CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 29116740 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.833/2009 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20098685 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.403/2010 - ALEXANDRE MARCOLINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19654065 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.995/2007 - WILSON DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20096950 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.680/2004 - REGINALDO RIBEIRO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20036973 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURÉLIO MONTEIRO ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 23916311 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.558/2006 - ANDRÉ LUIZ BERNARDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19914830 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.528/2005 - JOSÉ BATISTA VIEIRA CORDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19957939 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.301/2001 - ROGÉRIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19936150 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.008/2004 - VALDIR CÉLIO MICHAEL BENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20074131 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.015/2006 - RICARDO DE ARAÚJO MAR TINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20026668 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.978/2005 - DAVID VENANCIO DA PASCHOA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19658028 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.881/2008 - CARLOS WILLIAM FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19656343 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.872/2009 - RENATO LUIZ RODRIGUES PINTO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19397950 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.284/2005 - ANTÔNIO FRANCISCO ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19654928 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 30.03.2012.\r\nId: 1353601\r\n"
        ],
        "1353624": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.06.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEÓLOGOS DE PETRÓLEO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.06.2012.\r\nId: 1353624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353626": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\n- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.06.2012\r\nProcesso nº E-26/050.854/2012 - VICTOR HABER PEREZ\r\n..., realização de pós-doutoramento...\r\nse: ..., realização de estágio sênior...\r\nId: 1353626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353629": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-27/0013/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor MARCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0094/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 31 (trinta e um) capas de aproximação para o CBMERJ, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 92.690,00 (noventa e dois mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0034/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0034/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a assinatura do diário oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n\r\nProc. nº E-27/0050/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) autoclaves horizontal retangular com capacidade de 360 litros para esterilização de materiais e utensílios diversos, em favor da SERCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. no valor de R 144.594,36 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-27/0020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 60.023,00 (sessenta mil vinte e três reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 60.023,00 (sessenta mil vinte e três reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 328.139,78 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 328.139,78 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 7.472,07 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0014/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 7.472,07 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. n.º E-27/0024/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 1.716.246,94 (um milhão, setecentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0024/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 1.716.246,94 (um milhão, setecentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0011/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 5.256,17 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0011/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e esgoto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 5.256,17 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1353629\r\n"
        ],
        "1353630": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.052-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.429-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1353630\r\n"
        ],
        "1353633": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-09/187709/2003 - Benedito Silva, CPF nº 371.187.737-00, PGU nº 318.518.17-1;\r\nProc. nº E-12/207131/2012 - Jair Rodrigues Silva, CPF nº 198.935.157-34, PGU nº 318.518.25-2;\r\nProc. nº E-12/254874/2012 - Gilson de Souza Santos, CPF nº 483.223.007-78, PGU nº 318.518.21-0;\r\nProc. nº E-12/411736/2012 - Marcia Lucio Kamel, CPF nº 628.901.157-04, PGU nº 318.518.24-4;\r\nProc nº E-12/412002/2012 - Wanderley Nascimento dos Santos, CPF nº 435.538.507-87, PGU nº 318.518.18-0;\r\nProc. nº E-12/412855/2012 - Angela Tavares Batalha, CPF nº 461.251.407-68, PGU nº 318.518.22-8. \r\nProc. nº E-12/412862/2012 - Paulo Thomas, CPF nº 676.685.347-68, PGU nº 318.518.19-8;\r\nProc. nº E-12/412895/2012 - Maria Eloiza de Mattos, CPF nº 278.724.167-00, PGU nº 318.51820-1;\r\nProc. nº E-12/413876/2012 - Heleno Stutz Barros, CPF nº 503.428.437-53, PGU nº 318.518.23-6.\r\nId: 1353633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353634": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nProc. nº E-12/415703/2012 - CARLOS ROBERTO RAMOS, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matr. nº 24/001.114-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1993, 1995, 1996, e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nProc. nº E-12/413310/2012 - ANDREI MAGALHÃES MARINHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.775-4. AUTORIZO a aver bação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 01.04.2008 a 30.04.2008 e de 01.06.2008 a 31.05.2009, através do documento 16861625052 - CICI; no total de 396 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 01.11.2011 a 30.11.2011, através do documento 16861625052 - CICI, por ser concomitante com o tempo do DETRAN-RJ.\r\nProc. nº E-09/415702/2012 - CARLOS ROBERTO RAMOS, matr. nº 24/001.114-8. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 08.12.1985 a 07.12.1990 e de 09.01.1992 a 08.01.2012.\r\nId: 1353634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353651": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\na Nota de Autorização de Despesa referente à concessão de adiantamento no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), em favor do favorecido Eduardo de Oliveira Assumpção, visando atender as necessidades de despesas miúdas de pronto pagamento - com prazo de aplicação até 19/09/2012 e comprovação até 19/10/2012. Em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Nota de Autorização de Despesa referente à concessão de adiantamento no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), em favor do favorecido Leonardo Pereira Reis, visando atender as necessidades de despesas miúdas de pronto pagamento - com prazo de aplicação até 19/09/2012 e comprovação até 19/10/2012. Em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n26/07/2012\r\na Nota de Autorização de Despesa referente à concessão de adiantamento no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), em favor do favorecido Marcos Roberto de Souza Lima, visando atender as necessidades de despesas miúdas de pronto pagamento - com prazo de aplicação até 26/09/2012 e comprovação até 25/10/2012. Em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1353651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353664": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (aptamil pré 400g, nutridrink pó 325g e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: nos itens 01, 02, 03 e 04(setenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 1353664\r\n"
        ],
        "1353665": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material hospitalar (dreno), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e dois mil e cem reais).\r\nId: 1353665\r\n"
        ],
        "1353666": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (peptamen prebio 250 ml, ucd 2 450g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo a licitação o valor total de (cento e noventa e oito mil e seiscentos reais). 01.\r\nId: 1353666\r\n"
        ],
        "1353667": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (tubo de aspiração), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: Í perfazendo a licitação o valor total de (cento e trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1353667\r\n"
        ],
        "1353668": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (protetor ocular para fototerapia), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1353668\r\n"
        ],
        "1353678": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 01.08.2012\r\nPROCESSO N° E-02/000376/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nPROCESSO N° E-02/000377/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 6.987,92 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1353678\r\n"
        ],
        "1353752": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2012\r\nPROCESSO N° E-02/002162/2012 - AUTORIZO o servidor IAN PHILIPPO TANCREDI, Médico Veterinário, id funcional n° 19344473, a entrar de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, a partir de 01.08.2012. \r\nId: 1353752\r\n"
        ],
        "1353821": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-17/202.638/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 026/2012, relativo a execução das OBRAS DE REMANEJAMENTO DE ADUTORAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 209 E 234, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.632/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nDE 01.08.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.602/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 34/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 10/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 17 de maio de 2012, a 2ª sessão em 06 de junho de 2012 e a 3ª sessão em 16 de julho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO NO KM 2,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-129, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SACRA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.255.436,60.\r\nPROC. Nº E-17/203.181/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 020/2012, referente à prorrogação de prazo de 30 dias cor ridos a contar de 19.08.2012, transferindo seu término para 18.09.2012, necessários a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-162, NOS TRECHOS DOS KMS 69.4, 73.4, 74.2 E 76.5 EM GLICÉRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-17/202.754/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAS., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nPROC. Nº E-17/203.396/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 07 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012 e a 7ª sessão em 20 de julho de 2012. ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODIVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5, a firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R 11.552.337,18.\r\nDE 02.08.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.314/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 13/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 09/2012, realizada em 30 de julho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA PASSARELA SOBRE A RODOVIA NA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 269.065,73.\r\nId: 1353821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353822": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPROC. Nº E-17/205.133/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2012, realizada em 23.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SÓ DIESEL E CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, o Lote Único - prestação de serviços de recuperação de uma Pá Carregadeira, MUCHIGAN 73/III, para manutenção, reparos e revisões mecânicas e elétricas, com reposição de peças, no valor de R 59.000,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nPROC. Nº E-17/201.597/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2012, realizada em 23.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CSX COMERCIAL LTDA.-EPP, o Lote Único - fornecimento de materiais - fitas para arquear, tipo aço galvanizado e aço inox e castanha com parafuso, no valor de R 21.699,90, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nDE 02.08.2012\r\nPROC. Nº E-17/201.191/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2012, realizada em 25.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.-EPP, o Lote Único - fornecimento de dois tanques aéreo para estocagem de material asfáltico (CAP), no valor de R 555.000,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER- RJ. \r\nId: 1353822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353828": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/5495/1702-12 - Elizabeth Amaro da Silva, matrícula nº 263.528-2.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/37597/1053-12 - Elizabeth Amaro da Silva, matrícula nº 263.528-2.\r\nId: 1353828\r\n"
        ],
        "1353834": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 02/08/2012\r\nProcesso nº E-06/015.129/2001 - CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 820.583-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/06/2006 a 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/009.635/91 - CRISTINA MARIA RIANELLI, matrícula nº 234.258-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nProcesso nº E-06/016.086/2001 - JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, matrícula nº 820.824-1, Agente Educacional - DEGASE, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-25/50.275/2004 - JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 835.625-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/090.866/2012 - LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, matrícula nº 932.826-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nProcesso nº E-06/014.034/2001 - NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.475-5, Agente Educacional - DEGASE, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.721/2012 - SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 5.013.300-8, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2001 a 25/07/2006.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/003.715/2012 - DAISE GOMES MOREIRA, matrícula nº 5.003.347-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/98 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/090.897/2012 - EDSON MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 868.357-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 10/05/2002 a 09/05/2007 e de 10/05/2007 a 08/07/2012\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/1.500.379/95 - ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 202.448-7, Servente, nível II.\r\nProcesso nº E-32/010.981/2002 - ILMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 818.316-2, Motorista - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/800.653/87 - LUCIA REGINA XAVIER PEREIRA LOPES, matrícula nº 188.055-8, Prof. Doc. II.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/2.610.217/2006 - IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, matrícula nº 919.499-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 09/10/90, num total de 588 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 28/02/89, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.365/2012 - LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, matrícula nº 916.751-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2011 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrícula nº 936.549-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2002 a 10/02/2008, num total de 2.034 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 08/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.322/2011 - MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, matrícula nº 5.009.881-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/04/74 a 31/07/74, de 01/07/76 a 30/04/77, de 01/07/77 a 31/07/77, de 18/11/77 a 02/01/78, de 01/04/78 a 04/11/80 e de 04/03/88 a 19/06/90, num total de 2.269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/06/90 a 04/10/90 e de 05/10/90 a 01/10/91, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 30/11/96 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.666/2012 - OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, matrícula nº 5.004.418-9, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 15/02/73, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério de Exército Brasileiro, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2011 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrícula nº 936.549-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que averbou 3.127 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ.\r\nProcesso nº E-01/602.757/2004 - CELSO CALDAS, matrícula nº 835.844-2, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/220.438/2009 - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, matrícula nº 835.679-2, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.586/2008 - MAURO MONTEIRO, matrícula nº 835.972-1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/223.069/2007 - MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.598-4, Agente Socioeducativo - DEGASE\r\nProcesso nº E-08/222.029/2010 - ROBERTO ALBUQUERQUE, matrícula nº 835.307-0, Técnico de Enfermagem - DEGASE\r\nProcesso nº E-01/601.888/2004 - ROSANGELA CORDEIRO SILVA, matrícula nº 835.132-2, Técnico de Enfermagem- DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/221.056/2008 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, matrícula nº 835.379-9, Pedagoga. \r\nProcesso nº E-08/221.189/2009 - VITÓRIA REGINA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula nº 817.321-3, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.202.701/2011 - ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº matrícula nº 239.485-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.185/2011 - CECILIA ROTONDO DA FONSECA, matrícula nº 278.491-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.262/2011 - CREZOLITA QUEIROZ FERRO E SILVA, matrícula nº 841.157-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.861/94 - ELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATA, matrícula nº 507.588-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/10.003.402/2005 - IVANI RITA DE OLIVEIRA BERNARDO, matrícula nº 5.010.129-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006\r\nProcesso nº E-08/222.030/2009 - JORGE GOMES FERREIRA, matrícula nº 817.350-2, Motorista - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.005.748/2011 - JOSÉ IGNACIO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.008.027-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/2.110.050/2010 - LIGIA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.162.517-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.410.075/2010 - LUIZ COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.291-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.910.049/2011 - MARIA ANEZIA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.002.291-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011\r\nProcesso nº E-03/2.110.692/2010 - MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 190.320-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.130.310/98 - MARIA ISABEL DO CARMO MOTA, matrícula nº 158.732-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.613.364/2011 - MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.706-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/2.110.363/2010 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, matrícula nº 246.025-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011, revogando- se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.824/2011 - MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.659-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.019/2010 - MARISA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 231.068-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.648/2010 - MARLENE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 186.893-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010\r\nProcesso nº E-03/200.930/2012 - SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, matrícula nº 836.925-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.112/2001 - SUELY CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.005.099-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\nProcesso nº E-03/11.201.828/2011 - VIRTULINO JESSÉ REIS, matrícula nº 913.295-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.547/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 840.306-5 Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-08/220.837/2012 - NILZETE IGREIJA VENANCIO, matrícula nº 1.204.260-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/06/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nProcesso nº E-01/600.861/94\r\nOnde se lê:... ELIANA SANTOS VIEIRA PRATA...\r\nLeia-se:... ELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATA...\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProcesso nº E-03/6.810.170/97\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2011.\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\nId: 1353834\r\n"
        ],
        "1353900": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2012\r\n...\r\n7...\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n2011\r\n.\r\n.\r\nProcesso nº E-03/10701516/2012\r\n...\r\n...\r\nProcesso nº E-03/10700931/2010\r\n...\r\n...\r\nProcesso nº E-03/10100729/2011\r\n...\r\n...\r\nProcesso nº E-03/10102242/2010\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10000769/2008\r\n...\r\n...\r\n...\r\n...\r\ne 054734-9 (PCRJ).\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0154684-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 054734-9 (PCRJ).\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2012\r\n.\r\n... Professor Docente I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.07.2012\r\n03/10002074/2008\r\n...\r\n...\r\n03/10002074/2008\r\n.\r\n.\r\nId: 1353900\r\n"
        ],
        "1353933": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n17/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2012\r\n...\r\n...\r\nId: 1353933\r\n"
        ],
        "1353944": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n12\r\nESPÓLIO DE ROSALINDA BARCELOS VIEIRA o Auto de Infração nº 43.659, de 07/06/2006, que cominou a multa de R 3.000,00 (três mil reais), por supressão de vegetação nativa sem autorização dos órgãos ambientais competentes. \r\nDE 01/08/2012\r\nDIEGO DA COSTA CABRAL a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43690, de 23/06/2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\nId: 1353944\r\n"
        ],
        "1353947": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE 30.07.2012\r\n- CELSO GERARDO HUPSEL DOS SANTOS, Médico, ID Funcional 30148910 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 628342 (Ministério da Saúde).\r\n- DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, ID Funcional 31714919 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 179883-4 (PCRJ).\r\n- GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO, Técnico de Laboratório, ID Funcional 42144825 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 175262-5 (PCRJ).\r\nANDRADE BARRETO BRITTO, Enfermeiro, ID Funcional 42196590 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 4914514-7 ().\r\n- MONICA MESQUITA DE LOYOLA PEREIRA, Médico, ID Funcional 31040128 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 17685 (P. M. de Belford Roxo).\r\n- NAIDE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31109047 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 213668-7 (PCRJ).\r\n- NOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGES, Médico, ID Funcional 5430607 - Vínculo 1 (SES) e matrícula ).\r\n- NEUZA MOURA, Médico, ID Funcional 41959957 - Vínculo 1 (SES) e matrícula P. M. de Belford Roxo).\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31868843 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 10/688169-2 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- SANDRA PITANGUI LUCENA MARINI, Psicólogo, ID Funcional 31382533 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 224141-2 (PCRJ).\r\n- SIMONE ORACINA DE FREITAS, - Vínculo 1 (SES) e matrícula ).\r\n- SOLANGE ALVES FERREIRA, Médico, ID Funcional ) e matrícula (Ministério da Saúde).\r\n- SUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, Médico, ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e matrícula ).\r\n- WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30382157 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0240570 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1353947\r\n"
        ],
        "1353952": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDO CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/294/2588-2011 - WANDA RODRIGUES, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.020-3, ID Funcional nº 2460731-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nPROCESSO Nº E-09/053/2588-2012 - LEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.406-5, ID Funcional nº 2431366-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\nId: 1353952\r\n"
        ],
        "1353977": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "08/2012\r\nProc. nº E-03/11.401.691/2012 - EUZINEIA ALVES DE SOUZA FERREIRA, CIC: 567.630.857-53. \r\nProc. nº E-01/132.101/2012 - CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, CIC: 050.769.517-87. \r\nProc. nº E-03/10.200.318/2012 - EDGAR PEREIRA DAVID SANTOS, CIC: 132.673.807-07. \r\nProc. nº E-01/120.146/2012 - VALDELINA GOMES PEREIRA MALDONADO, CIC: 344.218.907-15. \r\nProc. nº E-03/5.103/2012 - REGINALDO DE OLIVEIRA VERDAN, CIC: 216.947.617-20. \r\nProc. nº E-03/11.401.964/2012 - MARILIA NOBRE E CASTRO, CIC: 521.427.957-49. \r\nProc. nº E-01/172.029/2012 - MICHELI SANTOS DE FREITAS PACHECO, CIC: 089.343.917-74. \r\nProc. nº E-01/124.087/2012 - EDINETE LEAL VIZA, CIC: 036.568.817- 74. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1353977\r\n"
        ],
        "1354014": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nEngenheiro Agrônomomatrícula nº 177.089-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 06.06.2003 a 04.06.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1354014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354035": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE ADVOCACIA SERENO & MONTECHIARI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1354035\r\n"
        ],
        "1354036": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n.2012\r\no Auto de Infração n° COFISEAI/133511, em nome de FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, emitido em 14/05/2010, as folhas 27, tendo em vista a existência de Auto de Infração n° CECAINF/00132393, emitido em 29/07/2008, as folhas 16, do referido processo.\r\nId: 1354036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354063": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE 30.07.2012\r\n, ().\r\nANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANIProfessor Docente II, matrícula 0195944-4-1 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrícula I, matrícula ).\r\nERIKA APARECIDA MAZOTO LESSA (SEEDUC) e ).\r\n- GILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0928660-0 (SEEDUC) e 035777 (P. M. de Volta Redonda).\r\n- MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 234784-7 (SEEDUC) e Profes sor Orientador Educacional, matrícula 13127- (P. M. de São Gonçalo).\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FON-4 (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1354063\r\n"
        ],
        "1354064": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE 31.07.2012\r\nELIZABETH FERREIRA FERNANDESProfessor I, matrícula ).\r\nFELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS (SEEDUC) e ).\r\n- JUREMA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, matrícula 5021936-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693738-7 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\n- MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, Professor Docente I, matrícula 236598-9 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 222725-4 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1354064\r\n"
        ],
        "1354071": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/367/1813/2012 - Adelino Mello Lima, matr. nº 849.064-1 - períodos base: 03/05/99 a 30/04/2004 e 01/05/2004 a 29/04/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/00273/1705/2012 - Alan de Souza Carvalho, matr. nº 852.668-3 - períodos base: 10/08/99 a 03/09/2004, acrescido de mais 27 dias de LTS e de 04/09/2004 a 02/09/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/54003/1058/2012 - Claudio Ubiratan Mothé Lima, matr. nº 289.846-8 - períodos base: 07/04/2002 a 05/04/2007 e de 06/04/2007 a 03/04/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/019635/1006/2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº 263.045-7 - períodos base: 05/04/97 a 03/04/2002, de 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012 = 09 meses. \r\nProc. nº E-09/00017/1702-A/2012 - Osvaldo de Chiara, matr. nº 267.847-2 - período base: 14/12/2006 a 12/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2031/1702/2012 - Paulo Gouvêa de Souza, matr. nº 265.666-8 - períodos base: 01/04/92 a 30/03/97 e de 31/03/97 a 29/03/2002 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/31052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - períodos base: 10/06/2002 a 08/06/2007 e de 09/06/2007 a 06/07/2012,acrescido de mais 30 dias de LTS = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/019635/1006/2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº 263.045-7- Torna sem efeito o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nProc. nº E-09/31052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - Torna sem efeito o despacho de 23/07/2012, publicado no D.O. de 25/07/2012.\r\nId: 1354071\r\n"
        ],
        "1354076": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE 01.08.2012\r\nMARIA SALET DE AZEVEDO PESSANHAProfessor I, matrícula 233105-6).\r\n, Pedagogo, matrícula 013061).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nAuxiliar de Enfermagemmatrícula 135114-7 a acumulação de cargos do servidor.\r\nAgente de Controle de ZoonozesDocente o despacho de 16.05.2012, publicado no D.O de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- RENATO FREITAS DE SENA, Professor Docente I, matr (.2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora \r\nId: 1354076\r\n"
        ],
        "1354096": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nProcesso nº E-17/500.005/2012 - ILSO DA SILVA LOPES JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 877.884-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04/2002 a 21.04.2012.\r\nId: 1354096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354101": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2012\r\na dispensa de licitação, efetuada com fulcro no inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aluguel da Sede da SEDEIS, no período de 24 meses, no valor de R 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais), em favor da RB 110 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1354101\r\n"
        ],
        "1354135": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.118-4, período base de 14.02.2007 a 12.02.2012.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0222.924-3, período base de 19.03.2006 a 17.03.2011.\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORRÊA, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0224.349-1, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Artífice Pintor Imobiliário, mat. nº 00/0220.910-4, período base de 15.11.2006 a 20.11.2011.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0222.863-3, período base de 03.10.2004 a 11.10.2009.\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.763-7, período base de 04.05.2005 a 02.05.2010.\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO, Motorista, mat. nº 00/0225.035-5, período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.211-2, período base de 04.05.2006 a 02.05.2011.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0221.328-8, período base de 18.04.2006 a 20.06.2011.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0223.920-0, período base de 05.05.2003 a 18.05.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0220.655-5 período base de 06.03.1998 a 04.03.2008.\r\nROGERIA BANDEIRA FERNANDES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0246.830-4, períodos base de 16.12.1987 a 10.03.1992 e de 12.05.2004 a 19.06.2009.\r\nTITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.088-9, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especial a MARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO CERQUEIRA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0197.367-6, períodos base de 01.04.1982 a 30.03.1992 e de 27.01.2005 a 03.04.2010.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a Professor FAETEC I, mat. nº 00/0248.987-0, período base de 11.06.1986 a 07.06.2011.\r\no pedido de licença especial a Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.718-9, período base de 01.07.2000 a 30.11.2008\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.198-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.07.2007. \r\n05\r\nLINDOMAR LUIZA CHAVES GOLDSCHMIDT, matrícula 00/0221.814-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.04.1984 a 03.05.1999, no total de 5.496 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 04.05.1999 a 17.11.2003 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21.11.2005.\r\nId: 1354135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354152": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1354152\r\n"
        ],
        "1354164": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/04334/1702-2012. - Sebastião de Andrade Loureiro, CPF: 042.699.237-76 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n.07.2012\r\nProc. nº E-09/4179/1702-2012 - João Guilherme Pinheiro de Marques Tormenta, CPF: 043.777.967-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4302/1702-2012 - Edmundo de Simone, CPF: 899.437.917-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4896/1702-2012 - Raphael Silva Bandeira dos Santos, CPF: 138.889.057-70 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4333/1702-2012 - Anna da Conceição Figueiredo da Conceição CPF: 003.083.197-02 Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4531/1702-2012 - Miriam Christina Maia Gonçalves Duarte da Silva, CPF: 611.689.987-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4584/1702-2012 - Jussara de Oliveira Amador, CPF: 088.676.147-62 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4518/1702-2012 - Sebastião Márcio Silva Duarte, CPF: 004.956.807-88 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3856/1702-2012 - Carlos Augusto Mendes Ribeiro, CPF: 003.333.197-19 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3822/1714-2012 - Rodrigo Timotheo Machado Filho, CPF: 822.411.638-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4739/1702-2012 - Elizete Almeida Fonseca, CPF: 987.177.907-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/38955/1702-2012 - Leticia Barile de Carvalho, CPF: 950.130.917-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4508/1702-2012 - Mônica Borges dos Santos Trinta, CPF: 787.910.577-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4940/1702-2012 - Edesio D'Amato Filho, CPF: 642.143.977-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4415/1702-2012 - Sergio Farjalla Junior, CPF: 018.624.757-50 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4782/1702-2012 - Jorge Luiz Santos de Carvalho, CPF: 661.188.757-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4834/1702-2012 - Ana Lucia Ferreira, CPF: 634.295.867-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3270/1702-2012 - Romilda Macedo de Sena, CPF: 296.848.707-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/3594/1702-2012 - Andre Luiz Vicente Guimarães, CPF: 026.544.837-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/4919/1702-2012 - Jorge Antonio Rubino, CPF: 380.054.417-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5296/1702-2012 - Marina Coutinho da Cunha, CPF: 012.471.017-46 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5088/1702-2012 - Marcelo Nicastro Dias, CPF: 041.354.057-03 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/141/1714-2012 - Conrado Luiz Pimenta Azevedo, CPF: 101.186.416-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120411-2012 - Cedalice Belido Barreto, CPF: 077.078.527-10 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n07.2012\r\nProc. nº E-09/10548/1702-2012 - Sergio Sahione Ferreira, matr. 946.474-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R 5.013,63 (cinco mil treze reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1354164\r\n"
        ],
        "1354167": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 76, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 78, bem como da ASJUP fls. 79 RESOLVO:\r\na) Aprovar o aditamento ao Contrato de Locação firmado com a Empresa Terminal de Garagem Menezes Côrtes S.A., no valor de R 104.850,00, com fulcro no inciso I alínea “b” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1354167\r\n"
        ],
        "1354174": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº nciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PFELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA MEno valor total de R .\r\n\r\nId: 1354174\r\n"
        ],
        "1354175": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 65/2012, referente a CLAUDIA TEREZINHA SEIXAS PEIXOTO.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a MANUEL JORGE DE FREIXO.\r\na Certidão nº 357/2012, referente a CESAR AUGUSTO BARBOSA.\r\na Certidão nº 88/2012, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PESSANHA SANTOS.\r\na Certidão nº 165/2012, referente a MARCELO ARAÚJO BRAZ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 26/2012, referente a GILDAZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.\r\na Certidão nº 602/2012, referente a WILMAR LOPES.\r\nDE 02/08/2012\r\na Certidão nº 304/2012, referente a YAN REBELLO DORIGO.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a JOÃO BATISTA PENHA DAVID.\r\na Certidão nº 76/2012, referente a JOSE MAIA MENDES DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 572/2011, referente a GILBERTO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 57/2012, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 289/2012, referente a EWALDO DE SOUZA MOREIRA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 16/2012, referente a CLAUDIO MAIA DONADEL.\r\nId: 1354175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354181": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2012\r\nPHOENIX CONSTRUÇÕES E REFORMAS, CNPJ nº 06.020.031/0001-90, a penalidade de multa com base na letra “b” da Cláusula Décima Primeira do contrato administrativo firmado entre a PHOENIX e a FAPERJ em 12 de agosto de 2010 no valor de R 20.792,29 (vinte mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), e com base no § 8º da Cláusula Décima Primeira do mesmo contrato no valor de R 277.230,51 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e trinta reais e cinqüenta e um centavos), totalizando o valor de R 298.022,80 (duzentos e noventa e oito mil vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme cálculo de fls. 1171 do processo administrativo nº E- 26/021.376/2010. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\nId: 1354181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354182": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 30.07.2012\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1354182\r\n"
        ],
        "1354184": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 2397-8, do RIOPREVIDÊNCIA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1627-9, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 195.503-8, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 822.020-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 948.328-0, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1354184\r\n"
        ],
        "1354187": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2012\r\nProc. nº E-03/11.004.191/2007 - ALCIDINÉA BUENO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.024.821-0, período base de 17/06/2007 a 16/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.003.152/95 - DENISE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.720-2, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.741/2006 - DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, Servente, mat. nº 5.011.577-3, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.595/2011 - ELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.269-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.645/2003 - FÁTIMA RODRIGUES DIAS, Merendeira, mat. nº 5.010.729-1, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.803/2012 - LUCIANA CORREA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.842-2, período base de 02/06/2007 a 01/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.727/2000 - MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.010.531-1, período base de 12/05/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.520/2012 - PAULA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NICOLAU, mat. nº 913.523-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.408/2002 - VERA LUCIA PEREIRA CAITANO, Merendeira, mat. nº 5.014.852-7, período base de 24/11/2006 a 15/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.518/95 - CRISTINA MARIA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 271.333-7, períodos base de 27/04/2001 a 26/05/2006 e de 27/05/2006 a 26/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.266/2000 - MARCIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.555-0, períodos base de 05/06/97 a 04/06/2002 e de 05/06/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.340/2005 - MARIA GENECI ANDRADE DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.591-5, períodos base de 11/07/2001 a 17/11/2006 e de 18/11/2006 a 17/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.000.682/97 - MARIA OLÍVIA DURAN FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.181-8, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\nProc. nº E-03/1.000.684/97 - MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.756-2, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.003.588/94 - LAVÍNIA DOLORES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.980-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 14/08/2004 e de 15/08/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.518/2012 - CELESTE DA COSTA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.462-7.\r\nProc. nº E-03/11.001.479/2012 - ELIZABETH COSTA DIAS DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.549-3.\r\nProc. nº E-03/11.001.585/2005 - ELIANE DE PAULA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.076-6.\r\nProc. nº E-03/11.001.432/2012 - GENI DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.748-6.\r\nProc. nº E-03/11.001.564/2012 - JUCIMARA IRACEMA BRAYER RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.152-1.\r\nProc. nº E-03/11.001.643/2012 - MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.893-6.\r\nProc. nº E-03/11.001.388/2012 - MARIA INEZ CHAVES MANSO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.622-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1354187\r\n"
        ],
        "1354188": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\n2\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n0\r\n2\r\nC\r\n5\r\nCharles Santos de Andrade\r\n10 \r\n2\r\nC\r\n0700076-3\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0700077-1\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0700079-7\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n10 \r\n2\r\nC\r\n0700082-1\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0700084-7\r\nLuma Barros Magioli\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0700089-6\r\nMarcelo Martins Callado\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0700091-2 \r\nDebora Francine de Souza Rodrigues\r\n10\r\n2\r\nC\r\nId: 1354188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354189": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de maquinas reprográficas (copiadoras), a favor da empresa RCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, lote 01, item 01 no valor total de R 66.039,96 (sessenta e seis mil trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1354189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354198": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\nJERÔNIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Id. Funcional 5432596, Agente Administrativo. Ficam fixados os proventos de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com validade a contar de 12/04/2012, nos termos do § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n- JUREMA DA CONCEIÇÃO BORGES, Id. Funcional 8708886, Agente Administrativo. Ficam fixados os proventos de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com validade a contar de 20/04/2012, nos termos do § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\nId: 1354198\r\n"
        ],
        "1354205": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.050/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público em face de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.291-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.398-6, apontadas no processo nº E- 03/11.202.734/2009 em apenso, pela fundameexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1354205\r\n"
        ],
        "1354210": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03.08.2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos da servidora , matrícula nº 565-2, ID FUNCIONAL nº 0002714811, cargo Técnico Nível Superior.\r\nId: 1354210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354213": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 037-2, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ. a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 01/08/2012.\r\nId: 1354213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354215": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.121/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso apresentado pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\nPROC. Nº E-17/203.128/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.131/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.132/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.379/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.380/012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.384/012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/203.416/012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO Contrarrazões apresentado pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1354215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354220": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, para atender despesa com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) relógios de Ponto PRINT POINT II IP e Software de Comunicação DMP REP, no valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, “caput” da citada Lei.\r\n*Omitido no DO. de 18/07/2012. \r\nId: 1354220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354227": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-03/008.113/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no âmbito da em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nPROCESSO Nº E-08/90.416/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no âmbito daem conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1354227\r\n"
        ],
        "1354229": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.07.2012, do servidor BENEDITO ALCINO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.216-6.\r\nId: 1354229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354230": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n- WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO, Id. Funcional 41358287, Agente Administrativo. Ficam refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nLUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, Id. Funcional 5433959, Agente Administrativo. Ficam refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/12, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1354230\r\n"
        ],
        "1354236": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714934/1986 - RONILSON PEDREIRA LEMOS.\r\nProc. nº E-01/700869/2003 - AVELINO DE SOUZA NETO.\r\nProc. nº E-01/716633/1999 - NORMA PINTO MONTEZ.\r\nProc. nº E-01/317814/1972 - EMILIO BARTHOLOMEU.\r\nProc. nº E-01/704624/1996 - WISE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/736169/1992 - SYLVIO JOAQUIM PAIXÃO.\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712028/1989 - ANTONIO PEREIRA PINTO.\r\nProc. nº E-17/1007/2011 - SEBASTIÃO F MARCELINO.\r\nProc. nº E-01/707006/1990 - JORGE FAUSTINO DO SUL.\r\nProc. nº E-01/705442/1995 - CANDIDO AUGUSTO RAMOS.\r\nProc. nº E-21/901346/2010 - WALDIR RODRIGUES SUL.\r\nProc. nº E-01/705019/1988 - NILMO DE SOUZA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/702250/1997 - JOÃO MANOEL DIAS.\r\nProc. nº E-01/709496/1987 - JOSE LIMA DE JESUS.\r\nProc. nº E-01/720305/1992 - WALTER DE CARVALHO E SILVA.\r\nProc. nº E-01/739627/1991 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/300455/1972 - JANIL HENRIQUE.\r\nProc. nº E-01/714421/1994 - MAURICIO SUKON AMARAL.\r\nProc. nº E-01/725463/1986 - AZHAURU AS FREIRE PINHO.\r\nProc. nº E-01/710690/1986 - JOSE CARDOSO DE CASTRO.\r\nProc. nº E-04/310619/1976 - ISALTO DE MACEDO.\r\nProc. nº E-01/719291/1992 - HENRIQUE MELLO DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/358409/1966 - VENANCIO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/318671/1961 - JOSÉ ESTEVÃO CORREIA.\r\nProc. nº E-01/712007/1988 - WALDYR JOSE DE SENNA.\r\nProc. nº E-01/726557/1984 - EDMILSON DO REGO MENEZES.\r\nProc. nº E-12/317212/1974 - HELIO JOSE TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/721615/1989 - ROSA MARIA P ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-01/701951/2003 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/324734/1974 - ANTONIO AFONSO.\r\nProc. nº E-01/719766/1985 - JOÃO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/725946/1994 - ASTROGILDO BORGES ARAUJO FILHO.\r\nProc. nº E-08/600418/2011 - MILTON NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/319456/1979 - CID ALVES DE JESUS.\r\nProc. nº E-03/123/2009 - LUIZ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/346105/1970 - DALSIZO V D CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/719495/1992 - JOÃO PROCOPIO CORREA NETO.\r\nProc. nº E-04/309709/1977 - CARLOS AMORIM.\r\nProc. nº E-01/712382/1988 - MILTON ALVES GAMA. \r\nProc. nº E-01/708677/1994 - NELSON DOS SANTOS SILVA.\r\nId: 1354236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354239": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 45.468,34 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011. \r\nId: 1354239\r\n"
        ],
        "1354240": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 890888-1. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1354240\r\n"
        ],
        "1354244": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DE 24.07.2012\r\nE-03/4.572/2012 - SOLANGE ITALIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.894-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 24.05.2012014.\r\nE-03/11.200.273/2012 - DEISE ALVES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.335-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 de 01.02.2012 a 302014.\r\nE-03/4.715/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.816-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 29.05.2012 a 28.05.2014.\r\nE-03/4.714/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.342-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 29.05.2012 a 28.05.2014.\r\nE-03/10.700.181/2010 - ELAINE PEREIRA DAROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.655-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2012 a 31.01.2014.\r\nDE 30.07.2012\r\nE-03/10.501.054/2012 - SILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, Agente Administrativo de Secretária - CIEP, mat. nº a contar de a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nE-03/10.701.337/2012 - MONIQUE AMARAL PEREIRA GOMES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.564-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 11.05.2012 a 10.05.2014.\r\nE-03/10.106.442/2009 - DENISE SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.576-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar a fim de regularizar situação funcional.\r\nE-03/10.701.799/2008 - MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.682-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 de 09.07.2011 a 08.07.2013.\r\nE-03/5.410.223/2010 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.725-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 de 08.07.2010 a 07.07.2012.\r\nId: 1354244\r\n"
        ],
        "1354246": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 03.08.2012\r\nJORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0416-8 - Concedo três meses de licença prêmio, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, período base de 29/04/2007 a 28/04/2012. \r\nId: 1354246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354251": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/222.162/2011 - LUIS ROGERIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19959540 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.162/2012 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19967221 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.975/2010 - FABIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19659733 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20015747 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.099/2012 - PAULO MARCIO COSTA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 41961501 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.563/2011 - SANDRA MARIA PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19756542 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.692/2011 - MARCOS ANTONIO LEAL BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19670257 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.450/2010 - ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 44033664 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2010 - EDSON POVILL DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19902662 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.954/2007 - RUBENS DO CARMO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19977042 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.005/2010 - ELIZABETH FORTE MARVILA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19735430 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.976/2011 - ADRIANA PIEDADE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19913613 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.083/2011 - SHEILA COUTO CORREA, Servente, ID. Funcional 19643126 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.645/2006 - GELSO ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 41809068 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/957.050/2012 - JORGE ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19776926 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.926/2011 - NILSON GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19672462 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.044/2012 - MARIA PAULO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19651589 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/912.011/2012 - ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19998040 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/996.030/2012 - PEDRO MENDES DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19976542 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\nId: 1354251\r\n"
        ],
        "1354252": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/000.664/2012, em favor da empresa IBDP Instituto Brasileiro de Direito Público, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 043/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo\r\nId: 1354252\r\n"
        ],
        "1354255": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n- ELIEZER GONÇALVES PIRES, Id. Funcional 8700664, Motorista. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nJOSIAS DE OLIVEIRA BARRETO, Id. Funcional 5427959, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nMARIA KÁTIA DA SILVA LEAL, Id. Funcional 8740852, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- ANTONIO MORGADO FILHO, Id. Funcional 8728674, Operador Lotérico. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- VALÉRIA LOURENÇO DIAS, Id. Funcional 8738181, Oficial de Administração. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1354255\r\n"
        ],
        "1354260": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 975.001-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 o Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1354260\r\n"
        ],
        "1354265": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/955.158/2010 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/912.030/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.017/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.050/2012 - Arquive-se\r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/955.144/2011 - Arquive-se\r\nDE 16.07.2012\r\nSindicância nº E-21/947.099/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.259/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.191/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.037/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.217/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.203/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.082/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/922.025/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.024/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.063/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.033/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.012/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.010/2012 - Arquive-se\r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/913.730/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.134/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.230/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.103/2012 - Arquive-se\r\nDE 18.07.2012\r\nSindicância nº E-21/917.159/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.176/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.200/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.247/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.215/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.509/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.044/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.102/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.197/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.060/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/911.144/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.032/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.025/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.044/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.060/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.008/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.010/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.022/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.010/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.042/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.028/2012 - Arquive-se \r\nSindicância nº E-21/937.013/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.003/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.122/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.123/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.008/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/950.004/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.032/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.040/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.019/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.049/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.031/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.082/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.043/2012 - Arquive-se\r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/920.249/2011 - Arquive-se \r\nSindicância nº E-21/930.158/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.028/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.055/2012 - Arquive-se\r\nDE 20.07.2012\r\nSindicância nº E-21/905.080/2012 - Arquive-se \r\nId: 1354265\r\n"
        ],
        "1354266": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n, Técnico de , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nMédico - Cirurgia Geral, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n, matr. nº a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nCONSUELO ANDRÉ CERVANTES DE CAMARGO, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200.\r\nId: 1354266\r\n"
        ],
        "1354269": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2012, a favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R 1.075.000,00 (um milhão, setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1354269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354275": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ASSIS, matr. nº 24/002.033-9. 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 04.12.2005 a 03.12.2010.\r\nId: 1354275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354278": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: FABIOMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME. INDEFERIDO, pois o distrato já havia sido arquivado em 12/04/2012 sob o nº 2016019. \r\n- Empresa: J SANTOS SERVIÇOS DE MOTOBOY. INDEFERIDO, com fundamento no art. 53, I, do Decreto 1800/96.\r\n(Anexo: 00-2012/244882-0)- Empresa: LEBLON HOTELEIRA S/A. INDEFERIDO, conforme parecer da douta procuradoria.\r\nId: 1354278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354279": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2012\r\nRENATO GARIBALDI DELAMBERT FILIZZOLA, matrícula nº 179.143-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/10/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\n/2012\r\n, matrícula nº 806.367-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 192.738-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/05/2010.\r\nJEFFERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 269.974-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/04/2012.\r\nJOÃO CESAR DOS ANJOS BEZERRA, matrícula nº 810.629-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 17/05/2011.\r\nJOSÉ FRANCO HENRIQUES MATOS LEITE, matrícula nº 267.684-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/07/2010.\r\nPARADA CABRAL, matrícula nº 261.445-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/10/2011.\r\n, matrícula nº 265.637-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/02/2012.\r\nREGINA CELIA BALDNER PIRES, matrícula nº 269.610-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 18/01/2012.\r\nVERA LUCIA CARVALHO SANTOS CALED, matrícula nº 268.956-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 24/05/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1354279\r\n"
        ],
        "1354291": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01.08.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 03.08.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1354291\r\n"
        ],
        "1354295": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "ESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-08/604006/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 04/06/2008, os proventos de MIGUEL HAROLDO GUIDA, Odontológo “A”, matr. nº 57.205-7.\r\nProc. nº E-08/604006/2008 - MIGUEL HAROLDO GUIDA, matr. nº 57.205-7 - TORNO sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O. de 11/04/2003, a contar de 30/03/2003.\r\n/2012\r\nProc. nº E-08/604364/1997 - CLAUDIA SOARES PEREIRA DANCOUR, Médico, matr. nº 286.409-8, referente ao período base 21/02/1990 a 19/051995, num total de 180 dias, 03 (três) meses.\r\nProc. nº E-08/604391/2003 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicológo, matr. nº 261.205-9, referentes aos períodos base de 21/01/1987 a 19/01/1992 e de 20/01/1992 a 17/01/1997, num total de 360 dias,06 (seis) meses.\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas dos servidores acima mencionados.\r\nDE 23/07/2012\r\nProc. nº E-08/1925/1989 - DULCINEA LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.095-2, referentes aos períodos base de 28/01/1983 a 15/02/1988 e de 18/10/1989 a 16/10/1994, num total de 360 dias, 06 (seis) meses.\r\nProc. nº E-08/14757/1987 - FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Médico, matr. nº 193.346-6, referente aos períodos base de 24/03/1982 a 22/03/1987 e de 22/09/1993 a 20/09/1998, num total de 360 dias, 06 (seis) meses. \r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas dos servidores acima mencionados.\r\nDE 24/07/2012\r\nProc. nº E-08/604495/2008 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista, matr. nº 259.113-9, referente aos períodos base de 29/05/1986 a 27/05/1991 e de 28/05/1991 a 25/05/1996, num total de 360 dias, 06 (seis) meses - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da Licença Especial não gozada da servidora.\r\nProc. nº E-08/604495/2008 - REGINA MARIA GUEDES DE CARVALHO, Sanitarista, matr. nº 259.113-9, período base de 24/05/2006 a 22/05/2011 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nDE 26/07/2012\r\nProc. nº E-08/602589/1992 - MARIA HELENA SALARINI DE LUCENA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.373-9, período base de 27/05/2006 a 25/05/2011.\r\nProc. nº E-08/604687/1994 - MARILDA DE SOUZA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.542-9, período base de 12/02/2005 a 21/05/2010. \r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima mencionados.\r\nProc. nº E-08/606878/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 04/08/2007, os proventos de RODEVAL RODRIGUES MANSO, Odontólogo “A”, matr. nº 153.770-3. Retificando-se o despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010.\r\nProc. nº E-08/607377/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2012, os proventos de ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico, “A”, matr. nº 184.958-7. Revogando o despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012. \r\nProc. nº E-08/606878/2007 - RODEVAL RODRIGUES MANSO, matr. nº 153.770-3 - TORNO sem efeito a concessão de Triênio publicada no D.O de 11/01/2007, a contar de 07/11/2006. \r\nId: 1354295\r\n"
        ],
        "1354305": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\n- TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, despacho de 27/03/2012, publicado no D.O. de 29/03/2012. \r\nId: 1354305\r\n"
        ],
        "1354313": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DE 30.07.2012\r\n- ANA MARIA DA MOTA MOURA, Professor I, matrícula Analista de Sistemas Júnior).\r\n- ANA PAULA FRANCISCA FERREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31076904 - Vínculo 1 (SES) e, matrícula 236095-6 (PCRJ).\r\nCLAUDINEA OCTAVIANO MARTINS CONRADO (SEEDUC) e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 31.07.2012\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRAProfessor I, matrícula 27-2 a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1354313\r\n"
        ],
        "1354315": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DE 02.08.2012\r\nProfessor Docente 106036- 7).\r\nProfessor Docente I, matrícula 0970168-1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2197-0 ().\r\nGLADYS BARBOSA DE OLIVEIRAProfessor I, matrícula 2360378).\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA BERNARDI COITINHO ).\r\n- JANAÍNA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 0954018-8 (SEEDUC).e ).\r\n, Professor Docente I, matrícula , matrícula ).\r\nVICENTE OLIVEIRA DE MENEZES PERISSÉ (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\n- VIVIANE RAUTT BARROS, Professor Docente I, matrícula 0960633-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696891 -1 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1354315\r\n"
        ],
        "1354322": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nCHEFE\r\n.08.2012\r\nID FUNCIONAL 19332262 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007, e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1354322\r\n"
        ],
        "1354325": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2012\r\n- MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 832110-1 (SEEDUC) e 943032-3 (SEEDUC). .\r\nDE 20.07.2012\r\nProfessor Docente I a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 23.07.2012\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIROProfessor Docente I, matrículas 0282531-3 (SEEDUC) e 0961621-0 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, matrículas 0943593-4 (SEEDUC) e 0962998-1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 24.07.2012\r\n- ORLANDO CHAVES DURÃO, Professor I, matrícula I, matrícula ).\r\n- TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1354325\r\n"
        ],
        "1354328": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 24/2012 (FUSPOM), face ao contido no § II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: CLÍNICA DA GÁVEA S/A, no valor de R R 2.938.900,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1354328\r\n"
        ],
        "1354331": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 1717480-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.08.2012.\r\n.2012\r\nmatrícula 173243-7. AUTORIZO desaverbar 1206 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS, a pedido do servidor, tornando-se sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 19.01.2010.\r\nId: 1354331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354352": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. nº 5.023.006-9. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 08 de agosto de 2012.\r\nId: 1354352\r\n"
        ],
        "1354369": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 02/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1354369\r\n"
        ],
        "1354398": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30/07/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa AMPLA, no valor de R 202.881,97 (duzentos e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1354398\r\n"
        ],
        "1354473": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 06.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000377/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 556.058,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1354473\r\n"
        ],
        "1354487": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICACONCORRÊNCIA PÚBLICAPROJETO DE APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA EM PROJETOS DE OBRAS LIGADAS A PROTEÇÃO DE RIOS, CANAIS E LAGOAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJHD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, conforme Contrato n° 169/2008 - SERLA, assinado em 12/12/2008, objeto do processo nº E-07/102.371/2008.\r\nId: 1354487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354497": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/7947/1019/1999 - Adilson de Pinho Chibante Filho, matr. nº 288.848-5 - períodos base: 09/12/95 a 06/12/2000, de 07/12/2000 a 05/12/2005 e de 06/12/2005 a 04/12/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/018933/1015/2012 - Alan Kardec Alves Santos, matr. nº 261.251-3 - período base: 07/02/2007 a 05/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/38359/1054/2012 - Andre Pieroni Ferreira, matr. nº 870.682-2 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/045283/1570/2012 - Antonio Luzo de Oliveira Neto, matr. nº 809.539-0 - período base: 29/03/2007 a 26/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0135/1705/2011 - Ibsen de Araújo Fontes, matr. nº 199.026-6 - períodos base: 13/08/82 a 11/08/87, de 01/03/91 a 27/02/96, de 28/02/96 a 25/02/2001, de 26/02/2001 a 24/02/2006 e de 25/02/2006 a 23/02/2011= 15 meses.\r\nProc. nº E-09/11481/1702/2011 - Maria Luiza Burchkardt Stelling, matr. nº 1.004.547-4 - período base: 26/08/98 a 24/08/2003 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/124348/1540/2012 - Miguel Angelo Ribeiro, matr. nº 870.817-4 - período base: 01/09/2005 a 30/08/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1354497\r\n"
        ],
        "1354500": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso VIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 20.00,00 (vinte mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1354500\r\n"
        ],
        "1354501": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 30.07.2012\r\nPROC. Nº E-03/7.130.626/2011 - LEONARDO DE OLIVEIRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 919.417-6. Torno sem efeito o despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.\r\nPROC. Nº E-03/3.132/2006 - LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mat. nº 844.640-3. Torno sem efeito o despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2011\r\nProc. nº E-03/10.401.552/2011\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ...02 (dois) anos a contar de 07/12/2011 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 30/05/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n25/05/2012\r\nProc. nº E-03/1.875/2012\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/04/2012 a 30/03/2014\r\nLeia-se: ... a contar de 02/03/2012 a 02/03/2014 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProc. nº E-03/3.870/2012\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/03/2012 a 29/02/2014\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2012 a 28/02/2014 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1354501\r\n"
        ],
        "1354517": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa IMOBILIÁRIOS S.A., para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, nos terrenos situados na “Comunidade do Alemão”, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1354517\r\n"
        ],
        "1354570": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Fabiana Santos Dias, RG nº 26.648, para a SEEDUC.\r\nà disposição pelo período de 180 (cento oitenta) dias do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Glauco de Lima da Silva, RG nº 75.361, para a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - Ministério da Justiça.\r\nà disposição do servidor estadual da PCERJ, Rômulo da Costa, matrícula nº 872.145-8, Inspetor de Polícia, para a SES.\r\nà disposição da servidora estadual da SEH, Ruth Juberg, matrícula nº1306 , para a EMOP.\r\na autorização publicada Diário Oficial de 03 de maio de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/1638/2012...\r\nOnde se lê:... servidor estadual da PCERJ...\r\nLeia-se:... servidor estadual da SEAP...\r\nId: 1354570\r\n"
        ],
        "1354571": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1354571\r\n"
        ],
        "1354575": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2012\r\nem favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A, no valor de R 8.526,63 (oito mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos),referente à 50ª Medição / 42ª Etapa Intermediária dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 18/11/2011, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A, no valor de R 342.187,21 (trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à 46ª Medição / 38ª Etapa dos serviços executados no período de 12/07/2011 a 10/08/2011, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R 33.188,98 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento da 11ª medição serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, aos serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Campo Grande, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao pagamento da 11ª medição serviços executa dos no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, aos serviços especializados de assistência técnica para as obras de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R 28.983,75 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao pagamento da 9ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, aos serviços especializados de assistência técnica para as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao pagamento da 10ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, dos serviços especializados de assistência técnica para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Jaconé - Saquarema, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao pagamento da 6ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, dos serviços especializados de assistência técnica para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1354575\r\n"
        ],
        "1354579": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "O DE 2012\r\nPROCESSOS Nsº E-01/2687/2012, E-01/2704/2012, E-03/05201/2012, E-03/05202/2012, E-09/059/1202/2012 e E-16/000.125/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1354579\r\n"
        ],
        "1354596": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nRECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 15.897,81 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 26.429-1 ELSON THEODORO SOARES.\r\nId: 1354596\r\n"
        ],
        "1354649": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 10.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/061/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraAQUISIÇÃO DE LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\nId: 1354649\r\n"
        ],
        "1354672": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 034/2012, referente à aquisição de matéria prima para produção de soros hiperimunes, a favor da empresa HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS P/ LABORATORIO LTDA ME, lote 01, itens 01 ao 07, no valor total de R 143.691,19 (cento e quarenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e dezenove centavos). \r\nId: 1354672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354683": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2\r\nCOLUNA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2012\r\nProcesso nº E-13/20.346/2012\r\nONDE SE LÊ: ...no valor de R 2.090,00 (dois mil e noventa reais)...\r\nLEIA-SE: ...no valor de R 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais)...\r\nId: 1354683\r\n"
        ],
        "1354702": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 07/08/2012\r\nPROC. Nº E-09/5579/1212-2012 - Claudio Antonio Silva de Azevedo, matr. nº 267.513-0.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias.\r\nPROC. Nº E-09/56638/1038-2012 - Sandro Martins de Souza, matr. nº 268.828-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 711 dias.\r\nPROC. Nº E-09/82740/1570-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Carlo Maximo Garagnani, matr. nº. 889.605-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1354702\r\n"
        ],
        "1354703": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n06/08/2012\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2012, em conformidade com o caput do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1354703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354709": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora , matr. 290.622-0, referente ao período-base de 02/05/2004 a 30/04/2009, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidoraFATIMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matr. 293.692-0, referente ao período-base de 02/08/2004 a 31/07/2009, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1354709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354716": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/0586/0004/2012 - HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 07/2012 e autorizo a despesa, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 02.654.950/0001-65, no valor de R 1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais), com base no inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, para fornecimento de uma cadeira de rodas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2012.\r\nId: 1354716\r\n"
        ],
        "1354720": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.08.2012\r\naos pressupostos e nas informações Humanos da FUNARJ no presente administrativo, o servidor RONALDO FERREIRA SILVAabono de permanênci \r\nId: 1354720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354722": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 17.07.2012.\r\nOnde se lê: *Processo n° E-06/20.074/2002\r\nLeia-se: *Processo n° E-06/20.074/2012\r\nId: 1354722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354723": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 34/2012, cujo objeto é a aquisição de brocas odontológicas - 1ª série - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos).\r\nId: 1354723\r\n"
        ],
        "1354728": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.08.2012\r\nna Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 0 o certame.\r\nId: 1354728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354733": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE DISTINTIVOS DE CURSOS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1354733\r\n"
        ],
        "1354735": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 06.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/045/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Eletroneuromiografia, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\nId: 1354735\r\n"
        ],
        "1354754": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.08.2012\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 25/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.860-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.053-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria - 3ª Categoria, matrícula nº 972.458-4o Adicional de Qualificação a contar de 01/08/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.987/2010.\r\nId: 1354754\r\n"
        ],
        "1354756": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nnos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa: Infnet Educação Ltda.\r\nId: 1354756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354769": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.08.2012\r\nmatr. 500.012-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 01.07.1998 a 10.11.2009, totalizando 4.150 (quatro mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício, prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando-se o período compreendido entre 11.11.2009 e 05.10.2011, por ser concomitante.\r\nId: 1354769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354778": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 438, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 439, bem como da ASJUP fls. 459/462 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato nº 22/2010, firmado com a FULL LOG TRANSPORTES LTDA, através de Termo Aditivo, por um período de 30 (trinta) dias, com reajuste no valor mensal passando para R 8.936,87, e do Contrato nº 23/2010, firmado com a EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., através de Termo Aditivo, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste no valor mensal passando para R 1.878,00, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda, e na cláusula décima primeira dos contratos subordinantes, mantidas as demais condições dos contratos vigentes;\r\nb) autorizar as despesas no valor total de R 8.936,37 e R 90.144,00, respectivamente.\r\nId: 1354778\r\n"
        ],
        "1354781": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5011.543-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 926.255-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1354781\r\n"
        ],
        "1354818": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/415226/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 88.979,45 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), a favor de MARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN e OUTROS, relativo à devolução dos 20% recebidos a menos pelos concursados de nível médio, referente ao período de 24 de março a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1354818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354819": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/415712/2012 - JOEL BALDUINO MACIEL, matr. nº 24/002.316-8, DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nPROC. Nº E-12/415879/2012 - LEONARDO DIAS MATHIAS, Assistente Técnico de Administrativo, matr. nº 24/003.866-4, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 09.12.2003 a 31.05.2004 à Modulo Serviços temporários Ltda; de 01.05.2006 a 31.10.2006, através do documento 12983896600 - CICI; de 01.11.2006 a 29.04.2007 a Let Serviços Temporários Eireli e de 01.05.2007 a 20.10.2008 a Let Serviços Temporários Eireli, no total de 1.071 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1354819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354841": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/11.402.038/2012-MICHELE DE ANDRADE COUTINHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.112-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.935/2008-MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.942-9, período base de 10/07/2006 a 09/07/2011.\r\nProc. n° E-03/9.010.038/99-ROSANNE DOS SANTOS BRISSON, Prof. Doc. I, mat. nº 803.992-7, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.754/2012-MARGARIDA MARIA VIDAL CANDÉA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.631-2, período base de 04/02/2002 a 28/02/2007.\r\nProc. n° E-03/1.110.058/98-SONIA REGINA DOS SANTOS REIS, Merendeira, mat. nº 275.063-6, período base de 02/03/2007 a 06/04/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.035/2004-WILSON JOSÉ DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 829.401-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.479/2007-JORGINA DE SOUZA CORRÊA, Servente, mat. nº 5.017.604-9, período base de 01/11/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. n° E-03/3.600.289/88-MARIA INÊS GOMES BORGES VIEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 157.431-8, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. n° E-03/3.611.150/2008-ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.402-5, período base de 10/10/2006 a 25/01/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.934/2004-ELIZABETE VALADÃO EGGER MARTINS, Merendeira, mat. nº 5.019.436-4, período base de 28/05/2006 a 27/05/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.954/2012-MARCELO LEITE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.819-0, período base de 03/05/2007 a 02/05/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.953/2012-THAÍS DA SILVA CARREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.082-9, período base de 28/06/2007 a 27/06/2012.\r\nProc. n° E-03/1.101.282/87-MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.798-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.210/99-JANETE GASPARINO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.576-7, período base de 18/11/2006 a 15/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.402.080/2012-SIDNEA OUTEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.664-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.211/2012-DALVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.745-6, período base de 23/04/99 a 23/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.400.654/98-CRISTINA MARIA ALMEIDA DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.581-7, período base de 02/05/99 a 15/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.401.703/2012-JANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.521-3, período base de 12/10/2000 a 11/10/2010.\r\nProc. n° E-03/11.401.704/2012-JANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.567-2, período base de 24/02/2000 a 23/02/2010.\r\nProc. n° E-03/11.401.955/2012-MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.415-9, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 20/01/2006 a 04/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.400.859/2012-VILMA DE CASTRO MEDEIROS, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 284.614-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/88 a 23/01/2008.\r\nProc. n° E-03/11.401.624/2012-WANDA TEREZA SIQUEIRA DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.747-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/10/86 a 10/11/91; de 11/11/91 a 10/11/96; de 11/11/96 a 08/12/2001 e de 29/06/2002 a 08/07/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.745/2010-MARCIA HELENA PEREIRA TORNEIRO DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.594-1.\r\nProc. n° E-03/2.010.029/2003-IARA VARGAS LEITE DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.012.059-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. n° E-03/11.401.902/2012-ADRIANA FERREIRA DA SILVA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 968.157-8.\r\nProc. n° E-03/11.401.926/2012-LILIAM DE DECO CIRIBELI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.591-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.950/2012-VANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.695-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.949/2012-PAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.557-2.\r\nProc. nº E-03/11.401.977/2012-SUÊLANE LACERDA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.886-3.\r\nProc. nº E-03/11.401.913/2012-PATRICIA FAGUNDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.547-2.\r\nProc. nº E-03/11.401.947/2012-JAQUELINE DE MATTOS SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.154-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.951/2012-MARINA FONSECA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.909-3.\r\nProc. nº E-03/11.402.057/2012-GILDA MARIA DE ARAUJO BARCELLOS SALIM, Prof. A.A.E. II, mat. nº 243.156-7.\r\nProc. nº E-03/11.402.009/2012-GRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 957.966-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.008/2012-WILLIANA CORREIA LIMA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.033-3.\r\nProc. nº E-03/11.402.067/2012-PRISCILLA ANDRADE RAMOS PATRICIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 971.262-1.\r\nProc. nº E-03/11.402.054/2012-MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 966.452-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.051/2012-LUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.317-8.\r\nProc. nº E-03/11.402.017/2012-ADELAIDE SIQUEIRA DE SOUZA MOREIRA, Servente, mat. nº 277.495-8.\r\nProc. nº E-03/11.402.026/2012-ZULEIDA DA ROCHA SOLIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.757-6.\r\nProc. nº E-03/11.402.050/2012-MICHELE DE ASSIS MEIRELES PALADINO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.268-4.\r\nProc. nº E-03/11.402.052/2012-MICHELLE FERREIRA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.536-5.\r\nProc. nº E-03/11.401.554/2012-JANE MARIA VIMERCATE, Prof. Doc. I, mat. nº 904.057-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/5.110.093/98-MARIA APARECIDA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 272.249-4, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.100.051/94-ROSÂNGELA APARECIDA PACHECO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.313-4, período base de 17/01/2003 a 16/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.702.135/2012-ELZA GOMES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.102-7, período base de 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.702.086/2012-RENATO AFONSO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.853-5, período base de 01/02/2005 a 04/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.984/2012-ÂNGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 893.263-4, período base de 09/10/2003 a 31/10/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.961/2012-MARIA INÊS RUSSONE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.394-2, períodos base de 22/06/96 a 04/09//2001 e de 18/12/2001 a 01/01/2007.\r\nProc. nº E-03/10.702.136/2012-ELZA GOMES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.896-7, períodos base de 02/06/98 a 01/06/2003 e 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/5.110.067/2001-CLÁUDIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.360-5, período base de 27/05/2002 a 26/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.693/2012-MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.131-5, período base de 04/04/98 a 03/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.467/2004-LUCIANA ALMADA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.337-8, período base de 21/11/99 a 18/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.637/2005-SÔNIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.354-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 13/02/2001 a 12/02/2006.\r\nProc. nº E-03/1.210.206/2000-GERSON CAMPOS GRANADEIRO, Servente - CIEP, mat. nº 5.006.587-9, período base de 14/08/97 a 13/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.497/2002-VANEI AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.396-4, período base de 07/04/2001 a 06/04/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.204.097/99-AGDA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.870-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/09/85 a 22/09/90 e 27/05/94 a 26/05/2004, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.702.059/2012-LAFITANELA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SEABRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.308-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 13/02/87 a 02/04/2012.\r\nId: 1354841\r\n"
        ],
        "1354845": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\no processo Registro de Preços destinado a aquisição futura de reboques tipo carreta para 03 (três) motocicletas, conforme o especificado no anexo II (Termo de Referência) do edital licitatório do Pregão Eletrônico n° 025/2012, a favor da empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 05.801.901/0001-04, com valor unitário de R 2.814,51 (dois mil oitocentos e catorze reais e cinquenta e um centavos), totalizando o valor de R 348.999,24 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1354845\r\n"
        ],
        "1354852": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.303/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2012 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2012. \r\nId: 1354852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354853": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.397/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 105/2012 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 19/07/2012.\r\nId: 1354853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354854": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.024/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/07/2012. \r\nId: 1354854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354856": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.058/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/06/2012. \r\nId: 1354856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354860": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DE 01.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/077/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais), em favor da empresa SOSSUL Resgate Comércio e Serviço de Material de Segurança e Sinalização LTDA., para aquisição de 1.000 (mil) capacetes para combate a incêndio, conforme item 01, da Ata de Registro de Preço nº 122/2011-CP, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010. \r\nId: 1354860\r\n"
        ],
        "1354878": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de suplementos nutricionais para portadores de fibrose cística, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 06, 07, 08, 09, 13, 14 e 15, perfazendo o valor de R 645.875,62 e , no item 02, perfazendo o valor de R 28.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R 674.675,62 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Itens Fracassados 03, 04, 05, 10, 11, 12 e 16.\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (tocilizumabe), para a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Pro posta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QU, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 1.215.233,00 (um milhão, duzentos e quinze mil duzentos e trinta e três reais).\r\nId: 1354878\r\n"
        ],
        "1354880": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n, Agente Administrativo, ID 20117060. 6 (seis) meses de licença-prêmio referente aos períodos base de 09/09/1997 a 07/09/2002 e 08/09/2002 a 06/09/2007. \r\nId: 1354880\r\n"
        ],
        "1354883": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/11.401.605/2012 - ROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, mat. n° 241.706-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.791/2012 - SANDRA CUNHA DA SILVA, mat. n° 252.877-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.402.592/2011 - NELITA GULÃO DA SILVA, mat. n° 803.606-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.701.370/2012 - REGINA CELIA DE MENEZES CONCEIÇÃO, mat. n° 1.203.245-4, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/812.212/2011 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, mat. n° 246.012-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/812.359/2012 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, mat. n° 5.020.232-4, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProc. n° E-03/10.402.921/2012 - IRACEMA SERAFIM, mat. n° 189.930-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/8.611.089/2012 - MARIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA, mat. n° 252.353-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.401.717/2012 - REGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA, mat. n° 252.384-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.301.321/2011 - MARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, mat. n° 283.331-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.804/2011 - JUSSARA RODRIGUES QUINTES, mat. n° 250.319-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.301.386/2012 - MARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI, mat. n° 246.762-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.702.016/2012 - CELMA LEITE DE FREITAS, mat. n° 197.651-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.503/2011 - VILMA RAMOS LEITE, mat. n° 233.693-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.794/2012 - APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. n° 252.289-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.767/2011 - ULANE GOMES SILVA, mat. n° 256.349-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.423/2012 - MARISE CUPERTINO, mat. n° 241.599-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.701.875/2012 - ROSANGELA MARIA BENTO, mat. n° 250.108-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.201.812/2012 - SANDRA CUNHA DA SILVA, mat. n° 285.110-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.701.416/2012 - ELÃNE MARIA RODRIGUES SILVA, mat. n° 235.678-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.564/2012 - MARIANA CANDIDO CHRISNA DE CAMPOS MELO, mat. n° 1.004.780-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.412/2012 - ELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, mat. n° 283.656-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.201.506/2012 - ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, mat. n° 157.599-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/6.412/2012 - ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, mat. n° 268.455-3, Técnico de Planejamento, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/08/2012.\r\nId: 1354883\r\n"
        ],
        "1354889": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10000810/2007\r\nOnde se lê: .... Professor I, matrícula 1511426 (Ministério da Marinha).\r\nLeia-se: .... Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 1511426 (Comando da Marinha).\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10003431/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10000343/2012...\r\nOnde se lê: ... Tatiana Correa de Araujo...\r\nLeia-se: ... Talita Correa de Araujo...\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nª COLUNA\r\nDE 24.07.2012\r\nProcesso nº E-03/11200630/2012\r\nProfessor Docente I, matrícula 0928142-9 e Professor I, matrícula 263603-3 (PCRJ).\r\n.. Professor Docente I, matrícula 0928142-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263603-3 (PCRJ).\r\nDE 26.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10102765/2011\r\nDocente I, matrícula 5004943-6 (SEEDUC)...\r\n...\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDE 25.07.2012\r\n09\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDE 20.07.2012\r\nProcesso nº E-03/11001514/2003\r\n...\r\n...\r\nId: 1354889\r\n"
        ],
        "1354896": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Tomada de Preços TP Nº 03/2012, que objetivou a contratação de PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ, MUNICÍPIO DE VASSOURAS onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, adjudicou à empresa CAENGE S/A - CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor R 1.490.391,23 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1354896\r\n"
        ],
        "1354898": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-09/1941/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 23.07.1996, os proventos de Manoel Henrique de Amorim - Cel PM RR RG 16.585.\r\nProcesso nº E-09/11586/2502-97 - Fixados, com validade a contar de 23.07.1997, os proventos de Luiz Carlos da Costa Valente - Cel PM Ref. RG 23.322.\r\nProcesso nº E-09/1631/2596-95 - Fixados, com validade a contar de 17.09.1997, os proventos de Jorge Cruz Paranhos - Sub Ten PM Ref. RG 26.170.\r\nProcesso nº E-25/1341/575-93 - Fixados, com validade a contar de 22.11.2005, os proventos de Altair Coelho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.941.\r\nProcesso nº E-25/547/596-91 - Fixados, com validade a contar de 07.06.1991, os proventos de Gilson Correa de Oliveira - 1º tem PM RR RG 1/05.953. \r\nProcesso nº E-09/01/2558-2011 - Fixado, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de Pedro Gonçalves da Silva - 1º Sgt PM RR RG 39.304.\r\nProcesso nº E-25/1131/532-93 - Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Luiz Felismino dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 16.839.\r\nProcesso nº E-25/255/580-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Luiz Carlos da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 11.709.\r\nProcesso nº E-25/05/594-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Luiz Alvesa dos Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 12.927.\r\nProcesso nº E-25/242/584-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Luiz Marzullo - 3º Sgt PM RR RG 13.102.\r\nProcesso nº E-25/18/566-93. Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Maro Soares Pinheiro - Cb PM Ref. RG 23.050.\r\nProcesso nº E-09/820/2502-96 - Fixados, com validade a contar de 30.05.1996, os proventos de Lucio Jose dos Santos Nunes - Cb PM RG 38.663.\r\nProcesso nº E-09/4959/2584-95 - Fixados, com validade a contar de 19.08.1999, os proventos de João Gomes Nunes Neto - Cb PM Ref. RG 29.422.\r\nProcesso nº E-25/1459/570-93. Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Mozar Carlos Pessoa - Sd PM Ref. RG 29.867.\r\nProcesso nº E-25/1459/570-93 - Fixados, com validade a contar de 30.05.1996, os proventos de Mozar Carlos Pessoa - Sd PM Ref. RG 29.867.\r\nProcesso nº E-25/07/259495 - Fixados, com validade a contar de 27.09.1995, os proventos de Marco Antônio da Cunha Nogueira - Sd PM Ref. RG 39.949. \r\nId: 1354898\r\n"
        ],
        "1354900": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 06.08.2012\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRAo pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 30/07/2012 (29 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.08.2012\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 153.176-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 29.01.2007 a 27.01.2012.\r\n, Procurador do Estado - INATIVO, matrícula nº 261.573-0. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 09, e o pedido, com efeitos a contar de 23.07.2012, com validade de 05 (cinco) anos, até 23.07.2017.\r\nId: 1354900\r\n"
        ],
        "1354912": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 963.098-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 196.248-9, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1354912\r\n"
        ],
        "1354919": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012\r\n- INGRID SALGADO NACIF, Professor, matrícula 114010-2 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0285732-4 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.07.2012\r\n- RICARDO DE MORAES MAIA, Professor Docente I, matrícula 0826572-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/107079-6 (PCRJ).\r\n- RÔMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador, ID Funcional 30965276 - Vínculo 1 (SES) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 129523-5 (Fundação Osório).\r\nANA MARIA CAFÉ DE SANTANA MACIELProfessor II, matrícula 10/698962-8).\r\n- JANAÍNA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0919681-7 (SEEDUC) e 0970084-0 (SEEDUC).\r\n- TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1354919\r\n"
        ],
        "1354946": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPROC. Nº E-17/201.596/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2012, realizada em 23.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VIBHUT COMÉRCIO LTDA.-EPP, o Lote único - fornecimento de chapa metálica, lisa de aço carbono, no valor de R 186.948,00. \r\nId: 1354946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354950": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\nVERA LÚCIA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e ).\r\nProfessor Docente I, matrículaP. M. de São Gonçalo).\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1354950\r\n"
        ],
        "1354955": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2012\r\n- Com fundamento no art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/12 e a despesa, em favor das empresas: 2W COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.437.097/0001-10) no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL ANIL LTDA, CNPJ nº 04.191.294/0001-37, no valor de R 3.736,20 (três mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.266.239/0001-50, no valor de R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) e AP NET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.011.105/0001-22, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), importando o valor global da aquisição em R 16.936,20 (dezesseis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 1354955\r\n"
        ],
        "1354956": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 07/08/2012\r\nProc. n° E-03/11.401.559/2012 - MARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO, mat. n° 186.161-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/6.640/2012 - VANI DA SILVA AUGUSTO SALVADOR, mat. n° 1.004.249-7, Agente Administrativo I, nível I.\r\nProc. n° E-03/4.111.544/2010 - JANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, mat. n° 168.191-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/6.555/2012 - ELIAS OLIVEIRA CARDOSO, mat. n° 674.649-9, Trabalhador, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.403.103/2012 - JOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA, mat. n° 205.259-5, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.702.042/2012 - ELIANE SOARES TAVARES, mat. n° 502.425-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/2.210.297/99 - JANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. n° 151.134-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 07/08/2012.\r\nId: 1354956\r\n"
        ],
        "1354971": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a aquisição de equipamentos de cozinha para equipar a Biblioteca Parque da Rocinha, tanto para a utilização da Biblioteca, como para ministrar oficinas e cursos no local, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 18/07/2012 adjudicou a empresa:MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICAinscrita sob o nº do (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais).\r\nId: 1354971\r\n"
        ],
        "1355008": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.08.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 18 / 2012, visando à contratação da prestação de serviço de plastificação de capas de livros, iniciada na Sessão Pública de 23/07/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou o único item à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 07.058.638/0001-22), pelo valor total de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1355008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355009": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.08.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 20/2012, visando à contratação da prestação de serviço de confecção e instalação de letras em MDF de eucalipto cru, iniciada na Sessão Pública de 24/07/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1355009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355045": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DE 07/08/2012\r\nProcesso nº E-03/7.131.413/2009 - MARLI DA SILVA ROQUE, matrícula nº 234.343-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-03/4.410.021/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 184.586-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-03/4.410.022/2011 - VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 186.552-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS.\r\nProcesso nº E-03/10.801.341/2012 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.393-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.568/2012 - BERNADETH RODRIGUES ROCHA PEREIRA, matrícula nº 277.321-6, Servente, nível III, a partir de 21/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.301.101/2012 - DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 190.789-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.211/2012 - DILMA SANTOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 161.563-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/08/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.402.189/2012 - ENILDA ROSA SILVEIRA, matrícula nº 254.605-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.113/2011 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 233.331-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.114/2011 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 159.585-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.001.024/2012 - GIUSEPPINA ADELIA BRIATA LEIROS, matrícula nº 250.606-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.272/2009 - ILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 682.893-3, Servente, nível I, a partir de 28/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.705.133/2011 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, matrícula nº 184.436-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.214/2010 - JANAINA BARRETO DE LIMA, matrícula nº 236.149-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.253/2012 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 271.484-8, Servente, nível III, a partir de 14/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.055/2012 - LAURY MARY TINOCO RANGEL, matrícula nº 1.208.666-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.774/2012 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, matrícula nº 291.956-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 17/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.301.200/2012 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, matrícula nº 243.863-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de19/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.301.216/2012 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI, matrícula nº 256.213-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 11/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.310.008/2003 - MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, matrícula nº 187.798-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.701.521/2012 - MARIA IVONE LEITE, matrícula nº 280.728-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 15/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.172/2012 - MARIA OLGA AMARAL LEAL, matrícula nº 254.138-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.294/2012 - PATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, matrícula nº 233.996-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.659/2012 - RAQUEL COSTA MARQUES, matrícula nº 197.214-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.364/2012 - REGINA ELIZABETH DUARTE COLUCCI, matrícula nº 162.854-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.501.506/2011 - RENEE DE FÁTIMA GOMES, matrícula nº 187.717-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 03/09/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.101/2012 - ROGÉRIA DE CÁSSIA GONÇALVES SIGAIA, matrícula nº 246.051-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.638/2012 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, matrícula nº 241.595-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.809/2012 - SUELENA DE ROCHA FONSECA, matrícula nº 914.432-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, a partir de 25/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/004.398/2012 - TEREZINHA MENDES SIQUEIRA PESSANHA, matrícula nº 1.169.424-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 20/07/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/11.003.411/2011 - ALAIR FIGUEIREDO DUARTE, matrícula nº 950.162-8, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/006.016/2012 - ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 954.033-7, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.255/2012 - ALVARO GASPAR DUARTE, matrícula nº 808.019-4, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.200.543/2012 - ANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SÁ, matrícula nº 936.524-8, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/001.923/2012 - ANDRÉ MIGUEL BARGE PONTES TORRES, matrícula nº 952.048-7, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.265/2012 - CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.542-8, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.879/2012 - EDINEA JERONIMO DOS SANTOS DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 280.446-6, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.759/2012 - ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES, matrícula nº 919.776-5, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.656/2011 - FERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 945.841-5, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.001.488/2012 - HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, matrícula nº 255.698-3, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.489/2012 - HENRIQUE CLAUDIO DOS REIS, matrícula nº 828.514-0, Prof. Doc. I, a partir de 20/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.906/2012 - IZABEL CRISTINA LUCAS BARRETO DA SILVA, matrícula nº 280.524-0, Prof. Doc. II, a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.397/2011 - JONAS GALDINO, matrícula nº 282.309-4, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/001.398/2011 - JONAS GALDINO, matrícula nº 242.837-3, Prof. Doc. I, a partir de 15/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.227/2012 - LIDIANE SENA PINHEIRO, matrícula nº 928.687-3, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.862/2012 - LUCIANA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 918.082-9, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.863/2012 - LUCIANA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 939.978-3, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.949/2012 - LUCIANE MARINS BEDÊ, matrícula nº 940.246-2, Prof. Doc. I, a partir de 06/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.928/2012 - MARIANA KLÔH RABELLO, matrícula nº 953.332-4, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.170/2012 - MIRNA GUEDES DE OTERO, matrícula nº 939.964-3 Prof. Doc. I, a partir de 02/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.073/2012 - MIRNA GUEDES DE OTERO, matrícula nº 914.146-6, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.183/2011 - OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 950.769-0, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.887/2012 - PATRICIA MIRANDA COSTA, matrícula nº 944.939-8, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.341/2012 - PATRICIA RODRIGUES DA SILVA SOARES, matrícula nº 948.557-4, Prof. Doc. I, a partir de 13/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.834/2012 - PAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, matrícula nº 953.861-2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.007/2012 - PRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 953.618-6, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.614/2012 - PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 951.993-5, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.229/2012 - RAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA, matrícula nº 891.327-9, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.004.839/2010 - RENATA ROCHA SILVA, matrícula nº 841.215-7, Prof. Doc. I, a partir de 09/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.401.827/2012 - RENATO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 952.167-5, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.550/2012 - RONALD DE SOUZA SAAR, matrícula nº 953.186-4, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.497/2012 - TALITA VIDAL PEREIRA, matrícula nº 247.439-3, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.332/2011 - VANDA REIS RODRIGUES NOBREGA, matrícula nº 950.242-8, Prof. Doc. I, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.725/2012 - VANESSA PARISI DE AMORIM OLIVEIRA, matrícula nº 953.321-7, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2011\r\nProcesso nº E-03/1.210.108/2003\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 224.663-1 ...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 244.663-1 ...\r\nId: 1355045\r\n"
        ],
        "1355079": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 23.502,50 (vinte e três mil quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1355079\r\n"
        ],
        "1355107": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERreferente auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, a fls. 07, em favor de ANTONIO AUGUSTO LOPES, matrícula nº 0.963.631-7, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR \r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA \r\n- AUTORIZO\r\n- DEFIRO\r\nMAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO \r\nILIDIA MATIAS RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO \r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES GRACIO \r\n- INDEFIRO\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora CLARICE FLORES, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19494726.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor DAMIÃO OLIVEIRA LEANDRO, Id. Funcional 19441665.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora JOSETE DE FRANÇA LIMA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19468040.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora ELISABETH DA SILVA ROSA, Agente de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional 19579950.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora REGINA MARIA DE ARAUJO TAVARES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19564473.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012 nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora REGINA LUCIA DORIA FRANCO FRAGA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19458649.\r\nMARIO ARIZA CARNEIRO DA CUNHA - APROVO\r\nKATIA REGINA TEIXEIRA GÓES DE QUEIRÓZ - APROVO\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nId: 1355107\r\n"
        ],
        "1355198": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias do 1º GSE, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 5000 (cinco mil) resmas de papel A4, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1355198\r\n"
        ],
        "1355200": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 06.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 21/2010, com aquisição de 02 (dois) perfuradores cirúrgicos para o HCAP, em favor da BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41135/2008, que dispõe sobre o sistema de preços de que trata a Lei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41329/2008 e 42105/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\nId: 1355200\r\n"
        ],
        "1355211": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 17.07.2012\r\n- MARIA JOSÉ CÂNDIDO, Professor Docente II, matrícula 111694-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107759-3 (PCRJ)acho de 07.04.2011, publicado n de 20.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nde 25.07.2012.\r\nId: 1355211\r\n"
        ],
        "1355252": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, a partir de 01.08.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor FERNANDO HEIZER SANTOS Técnico em Desenho, matrícula nº 360.109-6.\r\nId: 1355252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355263": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 31/07/2012\r\nProc. nº E-03/804.259/95 - EDA JOSEFINA PLASTINA Prof. Doc. II, mat. nº 283.424-0, período base de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.500.025/96 - HELENA RODRIGUES SANT´ANNA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.341-6, período base de 04/07/2003 a 02/08/2008.\r\nProc. nº E-03/800.647/94 - ELIZABETH NUNES SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.926-8, período base de 21/02/2006 a 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/800.675/97 - ROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO, Prof. Doc. II,mat. nº 514.161-9, período base de 11/06/2004 a 10/06/2009.\r\nProc. nº E-03/810.195/2006 - CLARA LUCIA DE OLIVEIRA PRADA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.845-8, período base de 01/12/2006 a 21/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.600.049/96 - CICERA GAC, Prof. Doc. II, mat. nº 290.077-7, período base de 03/04/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.092/2001 - TEREZA CRISTINA BOLZON, Prof. Doc. II, mat. nº 242.701-1, período base de 22/12/2005 a 20/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.090/2001 - TEREZA CRISTINA BOLZON, Prof. Doc. II, mat. nº 806.006-3, período base de 01/01/2006 a 30/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.139/2000 - IVONE DE OLIVEIRA COSTA, Servente, mat. nº 271.195-0, período base de 01/07/97 a 15/07/2002.\r\nProc. nº E-03/10.600.280/2005 - DILENE MARIA COSTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.339-7, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.652/94 - MARIA DE FATIMA DA CUNHA HAMANO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 240.890-4, período base de 17/12/2006 a 05/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/812.514/2012 - VALDIR VIEIRA ALMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.138-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/02/83 a 16/02/88, de 17/02/88 a 16/02/93 e de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\nProc. nº E03/812.339/2012 - JUSSARA FEITOZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.539-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/11/87 a 31/10/92, de 01/11/92 a 31/10/97, de 01/11/97 a 31/10/2002 e de 01/11/2002 a 31/10/2007.\r\nId: 1355263\r\n"
        ],
        "1355288": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando que houve por parte deste administrador, em tempo, a observância de defeito no instrumento convocatória da Concorrência Pública nº 001/2012; considerando que deixou de constar expressamente informação essencial no pedido de contratação e no Edital de licitação quanto às características da prestação do serviço; considerando que deveria constar no pedido de contratação e no objeto do Edital o quantitativo adequado a prestação do serviço objeto da presente contratação, sem ônus para a IOERJ; considerando que o prosseguimento e conclusão do procedimento licitatório iriam incidir em prejuízo incalculável ao erário; considerando que a Administração busca observar os Princípios Constitucionais em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços; a presente licitação, por vício no instrumento convocatório com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\r\nId: 1355288\r\n"
        ],
        "1355295": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2012\r\n*PROCESSO Nº E-11/000.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação efetuada, com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1355295\r\n"
        ],
        "1355296": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DE 30.07.2012\r\n- ARIDIO GONÇALVES THEREZA, Professor Docente I, matrícula FAETEC ).\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Serviços de Saúde, ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 02.08.2012\r\n- GLADYS BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 240918-3 (SEEDUC) e Professor I Especial I a acumulação de cargos do servidor.\r\nJANAÍNA APARECIDA DE MEDEIROS LEUNG (, publicado n o D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1355296\r\n"
        ],
        "1355297": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2012, realizado em Sessão Pública de 01 de agosto de 2012, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA o Lote 02, no valor de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA- ME o Lote 03, no valor de R 13.572,00 (treze mil quinhentos e setenta e dois reais), e o Lote 04, no valor de R 22.674,00,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1355297\r\n"
        ],
        "1355305": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2012\r\nProcesso nº UERJ/8058/2001\r\nOnde se lê: ... matrícula 6767173 (Ministério da Educação)\r\nLeia-se: ... matrícula 6767173 (IBGE)\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\nProcesso nº UERJ/8741/2010\r\nOnde se lê: ... Professor, matrícula 0369671 (UFRJ)\r\nLeia-se: ... Professor Associado, matrícula 0369671 (UFRJ)\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10400407/2009\r\nOnde se lê: .... Professor Docente I, matrícula 0951217-9 \r\nLeia-se: .... Professor Docente I, matrícula 0951217-9 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2012\r\n09\r\nElisana Azevedo Cardoso\r\nElisama Azevedo Cardoso\r\n.07.2012\r\n/2012\r\n)\r\nProfessor Docente I, matrícula 0827442-5 (SEEDUC)\r\n10\r\n)\r\nmatrícula 0961922-2 (SEEDUC)\r\n.07.2012\r\nProcesso nº E-01/53956/2008\r\nOnde se lê: ... matrícula 888530-3 (PMERJ)\r\nLeia-se: ... matrícula 888530-3 (SESEG)\r\nId: 1355305\r\n"
        ],
        "1355319": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 03.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/0483/2009 - Considerando o exposto pela Área Técnica em parecer autuado à fls. 2850/2852, pela Coordenação de Licitação em parecer às fls. 2857/2861, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT, decido pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM NEDERLAND B.V., no Pregão Eletrônico nº 031/2009, para aquisição de equipamentos de ressonância magnética. Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da Recorrente.\r\nId: 1355319\r\n"
        ],
        "1355320": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DE 03.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/004.702/2011 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 197/2012, que tem por objeto a aquisição de insumos de tuberculose e bacteriologia para atender as demandas do Laboratório Central Noel Nutels, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para realização de ajustes técnicos que no momento inviabilizam o correto prosseguimento da licitação. \r\nId: 1355320\r\n"
        ],
        "1355321": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n2\r\nPROCESSO Nº E-12/010.249/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2012.\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nPROCESSO Nº E-12/010.249/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2012 à empresa MAC ID Comércio, Serviços e Tecnologia da |Informática Ltda, no valor total de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1355321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355325": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "\r\nMARIA INES SANTOS GRANJA, CIC: 642.874.167-91. \r\n- SIDNEY VIEIRA ROSA, CIC: 918.691.887-72. \r\n- TEREZA DE JESUS XAVIER DA CONCEIÇÃO, CIC: 002.128.867-46. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1355325\r\n"
        ],
        "1355338": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/00229/1112-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, no valor de R 13,91 (treze reais e noventa e um centavos).\r\nId: 1355338\r\n"
        ],
        "1355384": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa ., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 06.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1355384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355389": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (sessenta e dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá. SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.(sessenta e dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2012/SEOBRAS, para Contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios. o objeto do certame ao , que apre sentou o valor total de (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU, e demais insumos, na do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati e Mangaratiba. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (dezoito milhões, quinhentos e onze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU, e demais insumos, na Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Campos do Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidélis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (trinta e sete milhões, dois mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBQU, e demais insumos, na do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras , Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil centos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2012/SEOBRAS, para contratação de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, consistindo no fornecimento e aplicação de massa asfáltica - CBUQ, e demais insumos, na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraiba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gaspariam, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia. SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.(trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1355389\r\n"
        ],
        "1355392": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 29/12/2011, publicado no D.O. de 04/01/2012, que reconheceu a dívida em nome de ISABEL CRISTINA CORDEIRO DO CARMO, mat. nº 5.021.178-8.\r\nId: 1355392\r\n"
        ],
        "1355400": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " O DE 2012\r\ne E- 17/400.653/2007 - AUTORIZO. \r\nId: 1355400\r\n"
        ],
        "1355432": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores, abaixo mencionados, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso nº\r\n220.572-2\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\nE-26/35.932/2011\r\n223.161-1\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nE-26/36.034/2011\r\n220.234-9\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ\r\nE-26/36.104/2011\r\n224.752-6\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nE-26/36.141/2011\r\n223.889-7\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO\r\nE-26/36.142/2011\r\n221.472-4\r\nPAULO CEZAR BASILIO DOS SANTOS\r\nE-26/35.746/2011\r\n222.505-0\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\nE-26/36.197/2011\r\n224.760-9\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nE-26/36.592/2011\r\n222.543-1\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\nE-26/36.208/2011\r\nId: 1355432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355433": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a favor da FAETEC- Fundação de Apoio à escola Técnica, no valor de R 247.895,41 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a favor da Prestação de serviço do PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS, no valor de R 1.918.404.49 (um milhão, novecentos e dezoito mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com base no CAPUT do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a favor da Prestação de serviço do PROGRAMA RIO PREVIDÊNCIA, no valor de R 531.585,75 (quinhentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 019/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do EEEF Agrícola Antonio Sarlo, situado na Av. Rio Grande do Sul, s/n - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes - RJ, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., no valor total de R 612.830,63 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1355433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355437": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nà disposição a contar de 1º de agosto de 2012 da servidora estadual da PMERJ, Cátia Oliveira, RG nº 36.221, para a SEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-17/401711/2012\r\nOnde se lê:..., servidora estadual da SEH...\r\nLeia-se:..., servidora estadual da CEHAB...\r\nId: 1355437\r\n"
        ],
        "1355498": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa VERTEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), objetivando a aquisição de aparelhos telefônicos.\r\nId: 1355498\r\n"
        ],
        "1355525": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 06/08/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1355525\r\n"
        ],
        "1355595": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.08.2012\r\n, do Decreto 20/11/2005 a 10/12/2010.\r\nOficial de Fazenda “A”(seis) meses de do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o relativ30/06/2002 a 28/06/2007 e 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\nId: 1355595\r\n"
        ],
        "1355599": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 122/2012, referente a MARY ANGELA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 258/2011, referente a JOÃO FERNANDES FELICIANO.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a LUZINETE MARIA DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 138/2012, referente a WANDA MEDRADO ABRANTES.\r\n06/08/2012\r\na Certidão nº 162/2012, referente a FATIMA DOS SANTOS ANDRADE.\r\na Certidão nº 170/2012, referente a SEBASTIÃO DE ALMEIDA DACO.\r\na Certidão nº 205/2012, referente a ROSÂNGELA VIANA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 175/2012, referente a EMIR KEMEL AYOUBI.\r\na Certidão nº 185/2012, referente a MARCELO NASCIMENTO SEGADE.\r\na Certidão nº 583/2012, referente a ALCIMAR NELSON REIS DOS ANJOS.\r\na Certidão nº 317/2012, referente a RODRIGO DE MELLO ROSAS.\r\na Certidão nº 77/2012, referente a JOSÉ LUIZ ALVARENGA DOS SANTOS.\r\nId: 1355599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355600": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1355600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355604": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2012\r\no Contrato nº 023/2011, firmado entre a FIPERJ e a EMPRESA SILVANO E FILHOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nId: 1355604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355615": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2012, referente à aquisição de ração para cobaias, a favor da empresa ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTERIOS LTDA EPP, lote 01, item 01, no valor total de R 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). \r\nId: 1355615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355624": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17.07.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 20.07.2012\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1355624\r\n"
        ],
        "1355647": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 056/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa no valor de R 15.620,00 (quinze mil seiscentos e vinte reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente Matheus Duarte N. Bolles, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1355647\r\n"
        ],
        "1355650": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/08/2012, referente ao Registro SRH nº 465301/2012, de RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE.\r\nId: 1355650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355653": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/217364/2012 - Edvaldo Soares da Silva, CPF nº 573.831.977-04, PGU nº 318.518.30-9;\r\nProc. nº E-12/411682/2012 - Paulo Jorge da Silva, CPF nº 492.022.357-91, PGU nº 318.518.29-5;\r\nProc. nº E-12/4120404/2012 - Gracia Rute Machado, CPF nº 506.632.677-49, PGU nº 318.518.27-7;\r\nProc. nº E-12/412328/2012 - Maria Helena Valladão Rabelo, CPF nº 728.853.357-34, PGU nº 318.518.26-0;\r\nProc. nº E-12/413858/2012 - Edigleide Alves da Silva, CPF nº 335.417.797-72, PGU nº 318.518.28-7.\r\nId: 1355653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355661": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 08.08.2012\r\nE-14/16019/2010 - ELISANGELA MARINHO DA SILVA - DATA: 15.07.2012\r\nE-14/17688/2010 - GUILHERME BORSATO PINHAO - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/17689/2010 - FELIPE MENDES D'AVILA - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/19197/2010 - NATALIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS - DATA: 19.08.2012\r\nE-14/17696/2010 - RODOLFO DOS SANTOS - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/17699/2010 - SAMUA BRAZ PIMENTEL - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/17700/2010 - STEFANIE SILVA ABREU DE SOUZA - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/17701/2010 - STHEFANY ZUMPICHIATTI GUIMARAES DOS ANJOS - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/17702/2010 - TAMIRES FONSECA NORONHA - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/17690/2010 - THAINA GUEDES DE BRITO - DATA: 02.08.2012\r\nE-14/16017/2010 - VALERIA MARINHO GUIMARAES - DATA: 15.07.2012.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/15051/2011 - CAUE PEREIRA MARTINS SANTOS - DATA: 18.08.2012\r\nE-14/22740/2010 - JUAN PAULO DE OLIVEIRA CHELQUE - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/13957/2012 - MARINA VIEIRA BANDEIRA DA SILVEIRA - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/4747/2012 - CECILIA NASCIMENTO FERREIRA - DATA: 01.08.2012.\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/19191/2010 - ALINE NASCIMENTO DA SILVA - DATA: 15.08.2012\r\nE-14/27303/2010 - BIANCA DE ALMEIDA SANTANA - DATA: 22.08.2012\r\nE-14/27329/2010 - CAROLLINI HONORIO DA SILVA DIAS - DATA: 10.08.2012\r\nE-14/13882/2011 - LUCI CASIMIRO E SILVA - DATA: 15.08.2012.\r\nos pedidos de desligamentos do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/7192/2012 - OLIVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA - DATA: 01.08.2012 - o pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/15052/2011 - ERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA - PERÍODO: 90d - DATA: 22.08.2012\r\nE-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - PERÍODO: 60d - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/2413/2012 - VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA - PERÍODO: 60d - DATA: 03.08.2012\r\n2012.\r\n\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/17641/2010 - ALEXANDRE FARIA DE MELLO - DATA: 30.07.2012\r\nE-14/16502/2011 - ANA LUISA BRANDAO OLIVEIRA - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/25315/2011 - GABRIEL AUGUSTO LUIS TEIXEIRA GONÇALVES - DATA: 10.08.2012\r\nE-14/9888/2012 - PAULA GOMES FRUTUOSO - DATA: 10.08.2012\r\nE-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - DATA: 10.08.2012\r\nE-14/6266/2011 - TATHYANNA LEANDRA MARIA BATISTA ARAUJO LOPES DE SOUZA - DATA: 30.07.2012\r\nE-14/8526/2011 - THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/16503/2011 - WAGNER PEREIRA VIDAL CUNHA - DATA: 01.08.2012.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/17642/2010 - EDMILSON DA SILVA - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/17638/2010 - HELOISA BERTO DA SILVA - DATA: 01.08.2012.\r\ndesligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/15341/2010 - DANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO - PERÍODO: 20d - DATA: 10.07.2012\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - PERÍODO: 30d - DATA: 16.08.2012.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/23436/2011 - HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.08.2012- o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1355661\r\n"
        ],
        "1355664": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 8.514,31 (oito mil quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos), em favor da referentes ao ressarcimento da servidora daquele órgão a esta SEADH - mês de dezembro/2011 e 13º salário.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1355664\r\n"
        ],
        "1355667": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no afastamento do servidor LIDIA DE SOUSA RAMOS, mat. n° 5.009.798-9, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, nos dias 08 e 09 de agosto de 2012.\r\ncom fulcro no Decreto n° 41.668/2009, o afastamento dos Professores abaixo relacionados, no período de 09 a 27 de julho de 2012, para regularizar a situação funcional.\r\nAlessandro Sathler Leal da Silva, mat. n° 942.474-8\r\nAna Lúcia Garcia Machado, mat. n° 239.990-5\r\nAna Valéria da Silva Dantas, mat. n° 5.013.392-5\r\nClaudia Siqueira Peccini, mat n° 942.701-4\r\nClaudio Ponciano Lopes, mat. n° 837.721-0\r\nDebora Albino Mendonça Bernardes, mat. n° 5.007.031-7\r\nDilma Lopes Senna, mat. n° 195.031-0\r\nElizabeth Ribeiro Mello, mat. n° 5.000.655-0\r\nFlavio Henrique Moncorvo Borges, mat. n° 824.991-4\r\nGlauce Regina de Mello Santos Andrade, mat. n° 803.876-2\r\nJosé Manuel dos Reis Salgueiro, mat. n° 942.660-2\r\nLaceni Rodrigues Frazão, mat. n° 1.206.422-6\r\nLucilia Maria Araujo Mota, mat. n° 838.054-5\r\nLuiza Helena Gouveia da Silva, mat. n° 837.265-8\r\nMaria Minerva de Medeiros Valle, mat. n° 5.016.807-9\r\nRita de Cassia Oliveira da Silveira, mat. n° 251.662-3\r\nRosane de Barros Alves Gilson, mat. n° 251.034-5\r\nTania Regina Borges e Silva, mat. n° 845.529-7\r\nViviane Vaz de Souza, mat. n° 942.591-9\r\nAndrea Nunes da Cruz Constâncio, mat. n° 294.232-4\r\nId: 1355667\r\n"
        ],
        "1355681": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-21/999.245/2011 - ROMILDO MIGUEL RIBEIRO, ID. 43219560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 01/07/91 a 30/06/92, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/933.022/2012 - ADEMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA, ID. 19744510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra, no período de 16/01/67 a 30/11/67, no total de 319 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/931.096/2012 - LUIZ ALEXANDRE LOURENÇO COUTO, ID. 20034768. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 01/03/83 a 07/11/90, no total de 2.799 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 12/03/2004, publicado no D.O de 19/03/2004, referente ao processo nº E-21/930.092/2003.\r\nPROC. Nº E-21/917.077/2012 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID. 20378483. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/02/85 a 31/03/89, no total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/957.067/2012 - LEONARDO JOSÉ SILVA GUEDES, ID. 43815472. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 07/03/94 a 03/03/95, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/941.047/2012 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, ID. 50009710. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Paraty, no período de 03/01/92 a 09/09/93, no total de 598 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/997.088/2012 - MARCUS ANDRÉ MARQUES, ID. 50008340. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/11/90, no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.250/2011 - VALDENI CANDIDO ALVES, ID. 43934281. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/941.075/2012 - ADENILSO MENDES DA SILVA JÚNIOR, ID. 42678919. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/10/2006 a 23/09/2011, no total de 1.789 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/900.564/2012 - FÁBIO DE MENEZES PINTO, ID. 43208100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 21/06/99 a 21/12/2006, no total de 2.741 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/900.564/2012 - FABIO DE MENEZES PINTO, ID. 43208100. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/2008 a 26/12/2011, no total de 1.456 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/957.069/2012 - LUIS CLAUDIO FARIA, ID. 43376355. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 11/01/2006 a 28/09/2008, no total de 992 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 21/01/2010, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/925.052/2012 - JULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO, ID. 43309321. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/05/2008 a 17/05/2010, no total de 743 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 18/05/2010, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/953.181/2011 - GILBERTO DE SOUZA, ID. 50003313. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil, no período de 25/04/88 a 06/07/90, no total de 802 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.082/2012 - ALBERTO ANDRADE, ID. 19965966. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/85 a 31/07/86, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/987.228/2010 - JOAO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, ID. 19957157. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 02/01/75 a 31/12/77, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/910.083/2012 - GETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR, ID. 500012185. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 05/07/2011, no total de 3.131 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.124/2012 - VALTER SILVA DE SOUZA, ID. 50008510. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/03/97 a 09/03/2000, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.101/2012 - LUIZ CARLOS SOUZA SILVA, ID. 50006932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/85 a 02/02/87, no total de 729 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.101/2012 - LUIZ CARLOS SOUZA SILVA, ID. 50006932. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/98 a 07/03/2012, no total de 4.838 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/03/2012 a 02/04/2012, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/953.051/2012 - HUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, ID. 20102321. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/08/87 a 31/07/88, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/969.057/2012 - NELSON REGO LIRA, ID. 50002252. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/05/87 a 29/04/88, no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/969.057/2012 - NELSON REGO LIRA, ID. 50002252. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa da Moeda, no período de 17/11/2009 a 27/01/2011, no total de 437 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/974.013/2012 - ROBSON FERREIRA SANTOS, ID. 41960777. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/83 a 30/01/84, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/974.013/2012 - ROBSON FERREIRA SANTOS, ID. 41960777. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UFRJ, no período de 20/03/90 a 12/01/92, no total de 664 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/962.023/2012 - CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 08/06/98 a 29/10/2006, no total de 3.020 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/946.449/2011 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. Torno sem efeito à pedido, a averbação referente ao INSS publicada no D.O de 22/11/2011, pelo Despacho de 18/11/2011. \r\nPROC. Nº E-21/946.449/2011 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Gonçalo, no período de 23/07/2001 a 31/10/2005, no total de 1.558 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.052/2011 - GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, ID. 43934340. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/08/80 a 30/04/83, no total de 977 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.298/2011 - ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, ID. 31708013. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Vital Brazil, no período de 25/09/89 a 12/10/90, no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/900.548/2012 - ANTONIO CARLOS FRAGA LIMA, ID. 43928730. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 23/05/86 a 30/06/87, no total de 404 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/934.076/2011 - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO, ID. 50002406. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2001 a 24/06/2002, no total de 509 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/934.076/2011 - MARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO, ID. 50002406. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, nos períodos de 25/06/2002 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 01/07/2008, no total de 2.199 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/929.045/2012 - CHRISTIAN ANDRE SILVA SOARES, ID. 43813674. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/03/95 a 30/11/95, no total de 263 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/996.045/2012 - RODRIGO SOUZA DE LIMA, ID. 5931681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 24/05/2002 a 28/09/2008, no total de 1.145 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/09/2008 a 17/11/2011, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/983.115/2012 - FERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR, ID. 4366048-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 14/07/97 a 12/08/2003, no total de 2.221 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/962.036/2012 - ANTONIO DA SILVA BRAGA, ID. 42697743. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/11/2004 a 14/12/2006, no total de 759 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 02/01/2012, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/955.080/2012 - OTACILIO JOSÉ DE SOUZA FILHO, ID. 20955944. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos períodos de 07/05/99 a 31/10/2000 e de 01/04/2002 a 16/12/2009, no total de 3.357 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.103/2012 - LEONARDO CAMPOS DE SENNA, ID. 43927681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/99 a 30/11/99, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.103/2012 - LEONARDO CAMPOS DE SENNA, ID. 43927681. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios, no período de 04/10/2007 a 10/06/2010, no total de 948 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/931.075/2012 - RENATO DE SOUZA BILHÃO, ID. 19674813. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Funasa, no período de 28/09/91 a 10/10/94, no total de 1.109 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/10/94 a 10/10/94, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/925.057/2012 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA, ID. 19671975. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SESDEC, no período de 01/08/88 a 30/09/98, no total de 3.713 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 01/10 a 06/10/98, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, ID. 23916311. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURELIO MONTEIRO ROCHA, ID. 23916311. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/08/92 a 05/01/2003, no total de 3.780 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 31/01/2006, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/933.006/2008 - EDSON MARTINS ARAUJO, ID. 19716419. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Imprensa Nacional, no período de 01/03/68 a 31/12/72, no total de 1.733 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/980.191/2011 - RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANA, ID. 50011804. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho federal de Odontologia, no período de 18/07/2005 a 27/09/2009, no total de 1.530 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/934.049/2012 - JORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, ID. 41961420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 24/07/2002, no total de 1.850 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/941.185/2011 - JOSÉ RENATO CORTES MARINHO, ID. 50011561. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/87 a 28/02/87 a 28/02/87, 01/06/89 a 11/07/89, 17/05/96 a 01/02/99, 06/10/2003 a 04/12/2003, 02/09/2004 a 05/05/2005, de 09/02/2006 a 01/11/2006, 13/03/2008 a 07/08/2008, 01/10/2008 a 07/12/2009 e de 16/11/2010 a 25/01/2011, no total de 2.283 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/912.102/2011 - ANTÔNIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS, ID. 50001574. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, , nos períodos de 05/09/90 a 30/03/93, de 15/12/93 a 31/01/94, de 01/02/94 a 28/04/94, de 02/05/94 a 31/08/2000 e de 03/11/2000 a 05/11/2001, no total de 4.695 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/912.098/2009 - IVAN SANTOS, ID. 37028952. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 29/07/82 a 27/12/87, no total de 1.973 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 28 a 31/12/87, por ser concomitante com o Ministério do Exército.\r\nPROC. Nº E-21/936.015/2012 - MARIA APARECIDA MACIEL PINA, ID. 2648293. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 24/04/84 a 31/05/87, no total de 1.133 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 11/11/92 a 29/04/94, 29/10/92 a 14/10/98, 01/03/99 a 01/10/2001 e de 01/02/2003 a 07/04/2010, por serem concomitantes com a SEAP.\r\nPROC. Nº E-21/999.102/2012 - FILÂNDIA VIEIRA MACIEL, ID. 19631758. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/86 a 14/10/86, de 13/01/89 a 30/07/90, de 01/10/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 30/10/93 e de 01/01/94 a 30/07/94, no total de 1.977 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/999.084/2012 - MARCIO PHELLIPPE CARVALHO DINIZ, ID. 42698731. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/07/90 a 01/03/91, 01/10/91 a 31/08/93, 01/06/94 a 03/12/97, 02/03/98 a 06/11/2001 e de 01/08/2003 a 14/12/2006, no total de 4.809 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 15/12/2006 a 05/01/2007, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/901.063/2009 - CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, ID. 19645651. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/02/72 a 14/04/72, 04/04/73 a 15/07/73, 04/11/74 a 21/02/75, 11/10/76 a 29/11/77 e de 01/03/78 a 28/11/78, no total de 969 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/963.096/88 - EDEVALDO SCARINCI NIEMEYER, ID. 19774834. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 13/12/76 a 25/05/79, no total de 894 dias de efetivo exercício desconsiderado os períodos de 01/01/95 a 02/06/95 e de 22/06/92 a 02/06/95, por serem concomitantes.\r\nPROC. Nº E-21/999.085/2012 - JORGE ALVES CASTELO BRANCO, ID. 19942451. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos 02/06/71 a 30/12/72 a 20/03/73 a 21/03/74, 01/10/74 a 07/07/75, 01/08/75 a 21/01/76, 03/02/76 a 30/03/84, 01/12/84 a 11/04/86 e de 01/09/87 a 24/06/90, no total de 5.903 dias de efetivo exercício desconsiderado os períodos de 10/12/92 a 22/09/93, 01/06/94 a 22/05/95 e de 01/02/2008 a 29/02/2008, por serem concomitantes. \r\nPROC. Nº E-21/946.125/2012 - IVONETE PEREIRA DA SILVA, ID. 43935893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 04/10/86 a 10/05/88, 16/05/88 a 04/11/91, 20/07/92 a 03/08/92, 04/08/92 a 15/03/93, 01/03/94 a 01/09/97, d05/01/98 a 13/07/98, 14/07/98 a 21/11/2005, 08/06/2008 a 30/04/2009 e de 08/06/2009 a 20/09/2009, no total de 6.676 dias de efetivo exercício. \r\nPROC. Nº E-21/973.016/2012 - EDSON NETTO DE CASTILHO, ID. 20030940. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/05/71 a 10/11/71, 18/05/72 a 09/12/73, 14/07/75 a 30/03/79, 01/03/80 a 30/03/80, 24/06/80 a 30/11/80, 18/11/81 a 30/09/85, 01/10/85 a 08/02/88, 04/10/88 a 02/07/90, 04/01/93 a 16/03/93, 04/01/94 a 04/04/94, 05/04/94 a 05/07/94 e de 07/10/94 a 08/10/94, no total de 5.477 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/10/94 a 31/12/94, por ser concomitante.\r\nE-21/982.031/2012 - ROBERTO TEIXEIRA, ID. 20054351. Autorizo a contagem em dobroas férias não gozadas no exercício de 1985.\r\n, ID. 1987, 1996, 1997 e de 1998.\r\nId: 1355681\r\n"
        ],
        "1355685": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Cooperativa Recooperar de Catadores de Material Reciclável de Itaboraí, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN019833 -, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, cancelada a Licença de Operação LO N° IN0000225, anteriormente concedida a Associação Protetores do Mar.\r\nId: 1355685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355696": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 07.08.2012\r\nE-02/002395/2012 - KATIA DO NASCIMENTO ROCHA- ID FUNCIONAL 8728445 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11.03.1988 a 10.03.1993, 11.03.1993 a 10.03.1998, 11.03.1998 a 10.03.2003 e de 11.03.2003 a 10.03.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1355696\r\n"
        ],
        "1355701": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2012\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.640-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos a contar de 01.03.2012 a 28.02.2014.\r\nId: 1355701\r\n"
        ],
        "1355704": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.08.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2012 R1, referente à aquisição de equipamentos de informática (notebook e netbook), para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 92.455,00 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), à empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA.\r\nDE 02.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - ABEPRO, no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.08.2012\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação dos processos de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 010, de 23/09/2003 e Decreto nº 28.950, de 14/08/2001.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nO \r\nA PARTIR DE\r\n10.046-1\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\nE\r\nXIII\r\n3\r\n01/04/2006\r\nFICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n10.046-1\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\nE\r\nXV\r\n4\r\n01/04/2010\r\nId: 1355704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355707": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., no valor de R 445.592,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), correspondente à 11ª medição - período de 14/10/2011 a 14/11/2011 e de 15/11/2011 a 10/12/2011- execução de Serviços Emergenciais de Recuperação do Conjunto Prefeito Mendes de Morais - Pedregulho - Bloco A - Benfica-RJ. \r\nId: 1355707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355718": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 17.07.2012\r\nMARA VÂNIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\nProcesso nº E-01/11201232/2008\r\nProcesso nº E-03/11201232/2008\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n.07.2012\r\n1\r\n...\r\n...\r\nId: 1355718\r\n"
        ],
        "1355738": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2012\r\npedido de dispensa , de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda daempresa CLARO S.A, inscrição nºo mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nCNPJ nº 40.432.544/0065-01\r\n150, Lj 101 e 102, Alcântara - São Gonçalo CNPJ nº 40.432.544/0044-87\r\n- Cep CNPJ nº 40.432.544/0060-05\r\nRua Santos Dumont, nº 67 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - Cep 28010-220 - CNPJ nº 40.432.544/0049-91\r\nAv das Américas, nº 500, Bl 6, Lj 115 e 125 - Barra da Tijuca - RJ - Cep 22640-904 - CNPJ nº 40.432.544/0068-54\r\nRua Manoel Correa, nº 26, Lj C - Centro - Duque de Caxias - RJ - Cep 25020-056 - CNPJ nº 40.432.544/0048-00\r\nRua Barão de São Francisco, nº 236, Lj 266 - 2º P, Andaraí - RJ - - Cep 20560-904 - CNPJ nº 40.432.544/0058-82\r\nRua Visconde de Pirajá, 217, Lj A - Ipanema - RJ Cep22410-001\r\nCNPJ nº 40.432.544/0066-92\r\nEstr. do Portela, nº 222, Lj. 350/351 - Madureira - RJ Cep21351-900 -\r\nCNPJ nº 40.432.544/0059-63\r\nAv. Suburbana, nº 5332/5474, Lj. 2703 - Piso S - Del Castilho - RJ - Cep20771-004 - CNPJ nº 40.432.544/0137-10\r\nRua do Ouvidor, nº 90, Subsolo, Lj e Slj - Centro - RJ - Cep20040- 030\r\n- CNPJ nº 40.432.544/0051-06\r\nRua do Imperador, nº 567 - Centro - Petrópolis - RJ - Cep25620-002 -\r\nCNPJ nº 40.432.544/0116-96\r\nRua XV de Novembro, nº 8, Ljs 186/187 - Centro - Niterói - RJ - Cep 24020-125 - CNPJ nº 40.432.544/0071-50\r\nAv. Lauro Sodré, nº 445, Loja 101 - Botafogo - RJ - Cep22290-070 - CNPJ nº 40.432.544/0061-88\r\nAv. Maracanã, nº 987, Lj 1061 - Tijuca - RJ - Cep20511-000 - CNPJ nº 40.432.544/0055-30\r\nRua 12, nº 300, Lj 321, 3º Piso - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - Cep 27260-315 - CNPJ nº 40.432.544/0111-81\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 143 - Botafogo - RJ - Cep 22270-000 - CNPJ nº 40.432.544/0057-00\r\nEstr. do Mendanha, nº 555, Lj 134 a 136, 1º Piso, Campo Grande - RJ - Cep23087-283 - CNPJ nº 40.432.544/0069-35\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 540 - Ljs 171, 172, 173 - Centro - Nova Iguaçu - RJ - Cep26285-060 - CNPJ nº 40.432.544/0056-10\r\nAv. Afrânio de Mello, 290, Lj 102H - 1º Piso - Leblon - RJ - Cep22430-060 - CNPJ nº 40.432.544/0045-68\r\nAv. Governador Amaral Peixoto, nº 370 - Parte - Nova Iguaçu - RJ - Cep 26210-060 - CNPJ nº 40.432.544/0053-78\r\nRua Fonseca, nº 240 - L144 e 144ª - Bangu - RJ - Cep 21820-005 - CNPJ nº 40.432.544/0236-00\r\nEstr. da Gávea, nº 899, Quiosque M 01 - Piso 1, São Conrado - RJ - Cep 22610-901 - CNPJ nº 40.432.544/0334-01\r\nAv. das Américas, nº 4666 B 226 - Barra da Tijuca - RJ - Cep 22640- 902\r\n- CNPJ nº 40.432.544/0377-33\r\nAv. Presidente Vargas, nº 1012 - Loja F - Centro - RJ - Cep 20071- 910\r\n- CNPJ nº 40.432.544/0380-39\r\nRua Nilo Peçanha, nº 324, Loja A - Ljs 01 e 02 - Campos Elíseos - Resende - RJ - Cep 27542-210 - CNPJ nº 40.432.544/0382-09\r\nRua Mena Barreto, nº 42 - 1 ao 8 - Botafogo - RJ - Cep 22271-100 -\r\nCNPJ nº 40.432.544/0062-69\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1520 - Taquara - RJ - Cep 22710-113 - CNPJ nº 40.432.544/0220-35\r\nRua Embau, nº 2207 - Mod. 7 - Pq. Columbia - Pavuna - RJ - Cep 21535-000 - CNPJ nº 40.432.544/0301-35\r\nId: 1355738\r\n"
        ],
        "1355752": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DE 02.08.2012\r\nPROCESSO N° E-02/003045/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de JULIO CESAR DA SILVA CICARINO.\r\nPROCESSO N° E-02/003677/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2. 520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de LUIS ARMANDO CALVÃO BRUST.\r\nPROCESSO N° E-02/001837/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1. 125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ARIONALDO ARAGÃO DA SILVA.\r\nPROCESSO N° E-02/001739/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1. 125,00 (hum mil cento e vinte e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de BRENO DE GOIS.\r\nPROCESSO N° E-02/005444/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de KELLY CRISTINE ALVES DA FONSECA.\r\nPROCESSO N° E-02/002418/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA.\r\nPROCESSO N° E-02/003678/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS.\r\nPROCESSO N° E-02/003125/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ADRIANA TENÓRIO TERRA.\r\nPROCESSO N° E-17/500400/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.303,88 (três mil trezentos e três reais e oitenta e oito centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ANA LUCIA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1355752\r\n"
        ],
        "1355767": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no despacho de 23.02.2012, publicado no D.O de 27.02.2012, referente ao Processo nº E-04/172.179/1992 da empresa CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS.\r\nId: 1355767\r\n"
        ],
        "1355792": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2012\r\nem favor da KAL ARQUITETOS ASSOCIADOSno valor total de R 34.664,43 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento da 01ª medição dos serviços executados no período de 11/11/2011 a 10/12/2011, prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nem favor dano valor total de R 13.147,82 (treze mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao pagamento da 2ª medição dos serviços executados no período de 10/12/2011 a 30/12/2011, prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, de acordo com o Contrato nº 001/2011.\r\nId: 1355792\r\n"
        ],
        "1355871": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "ÔES\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n.07.2012\r\nROSANE ROCHA CABRAL LAGREGA\r\n...\r\n...\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDE 20.07.2012\r\nJOSÉ CARLOS SCHUABB\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDE 30.07.2012\r\nProcesso nº E-08/200549/2012\r\n...\r\n...\r\nId: 1355871\r\n"
        ],
        "1355926": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2012\r\nProc. nº E-08/200.452/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 4.371,05, a favor da servidora , referente ao pagamento de abono de permanência, durante os períodos de 29.03.2007 a 30.12.2007, de 01.01.2008 a 30.12.2008, de 01.01.2009 a 30.12.2009, de 01.01.2010 a 30.12.2010 e de 01.01.2011 a 25.10.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/202.226/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 89,79, a favor do servidor JORGE HENRIQUE GOMES DE MATTOS, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 20.11.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nDE 06.02.1998\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B, matr. 08/103.729- 3 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.12.1988.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.98. \r\nId: 1355926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355933": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCERÂMICA ARROZAL LTDA, tendo em vista a regularização das atividades do autuado junto ao órgão ambiental competente.\r\nadministrativo interposto porpara reduzir a multa aplicada pelo Auto de Infração SERLA nº 10/3ª AR/2005 para R 10.000,00 (dez mil reais), fazendo-o em observância do disposto nos arts 8º, 9º e 10 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº COFISEA/00133858 de 17/08/2010. \r\nId: 1355933\r\n"
        ],
        "1356005": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nId: 1356005\r\n"
        ],
        "1356014": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/Ae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1356014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356016": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2012\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo relacionada, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\nNome do Servidor\r\nQualificação\r\nConcessão\r\na partir de\r\nLotação\r\n2/004641/2011\r\nTatiana Martins Costa Pittigliani\r\nGraduação\r\n2\r\nNDA Rio de Janeiro\r\nId: 1356016\r\n"
        ],
        "1356018": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.400.710/2012 - RENAN LUBANCO ASSIS, mat. nº 972.100-2, período de 20/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.970,42.\r\nProc. nº E-03/11.000.026/2012 - MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 925.715-5, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 1.003,40.\r\nProc. nº E-03/10.500.409/2012 - CLAUDINEA DE OLIVEIRA FIALHO, mat. nº 804.931-4, período de 06/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.289,00.\r\nProc. nº E-03/10.501.435/2012 - LEA DE FREITAS SILVA, mat. nº 246.895-7, período de 01/04/2011 a 31/12/2011, valor R 249,60.\r\nProc. nº E-03/10.402.686/2012 - NEUZA MARIA MANHÃES DE CARVALHO, mat. nº 1.205.238-7, período de 01/02/2011 a 31/12/2011, valor R 1.075,20.\r\nProc. nº E-03/6.363/2012 - SUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE, mat. nº 973.904-6, período de 07/10/2011 a 30/11/2011, valor R 120,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1356018\r\n"
        ],
        "1356040": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/065/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2012, cujo objeto é a Aquisição de Peças Stihl, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA vencedora do único lote do certame, com proposta no valor total de 79,00 (setenta e nove), equivalente a 21% (vinte um por cento) de desconto sobre a Tabela da Administração.\r\nId: 1356040\r\n"
        ],
        "1356050": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/206.778/2009 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 25, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ- 139, na localidade Fazenda da Grama no Município de Rio Claro - RJ, objetivando exclusivamente o ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE PVC DEFOFO, DE DIÂMETRO NOMINAL DE 100MM, PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA BRUTA, objeto do processo n° E-17/206.778/2009, a cargo da CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 20/21.\r\nProc. nº E-17/203.233/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 028/2012, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\nDE 27.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.435/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 066/2010, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 19.07.2012, transferindo seu término para 15.11.2012, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍRA, PAPUCAIA, AGRO BRASIL, PORTO TOBOADO E CENTRO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E- 17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.,Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-17/200.685/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 03/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 04/2012, realizada em 05 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de maio de 2012, a 2ª sessão em 01 de junho de 2012, a 3ª sessão em 18 de junho de 2012, a 4ª sessão em 11 de julho de 2012 e a 5ª sessão em 02 de agosto de 2012, e ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NO TRECHO: RJ-178/180, DIVISA QUISSAMÃ/CAMPOS DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 7,10KM DE EXTENSÃO IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, a firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R 1.184.246,14.\r\nProc. nº E-17/200.688/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 06/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 07/2012, realizada em 05 sessões, sendo a 1ª sessão em 15 de maio de 2012, a 2ª sessão em 01 de junho de 2012, a 3ª sessão em 18 de junho de 2012, a 4ª sessão em 11 de julho de 2012 e a 5ª sessão em 02 de agosto de 2012, e ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA RJ-180, TRECHO: DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES) - LOCALIDADE GURIRI (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 14,80KM DE EXTENSÃO - RESTAURAÇÃO, a firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 819.513,77.\r\nProc. nº E-17/202.588/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS À ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA., no valor de R 1.327.423,56.\r\nId: 1356050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356052": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/603.022/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ENÉAS REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55089-7.\r\nProc. nº E-01/601.836/2006 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor RUDINÊS FERREIRA DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55598-7.\r\nProc. nº E-01/601.930/2006 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, matrícula nº 13/56597-8.\r\nProc. nº E-08/222.627/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor WALDEMAR DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56683- 6.\r\nProc. nº E-08/220.522/2009 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor BRUNO ALVES RAMOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55252-1.\r\nProc. nº E-08/221.341/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor WANDERLEY ANDRE REZENDE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56322-1.\r\nProc. nº E-08/221.401/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor HILTON MORAES PINHEIRO, Mecânico, matrícula nº 13/55560-7.\r\nProc. nº E-08/222.184/2011 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55272.\r\nId: 1356052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356060": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\nPIRES, Professor Docente I, matrícula 0926074-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0281361-6 (SEEDUC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 30.07.2012\r\nEMERSON DA MOTA SAINT'CLAIRSEEDUC) e ).\r\nPAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇAProfessor Docente I, matrícula 0951484-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4604-3 (P. M. de São Fidelis).\r\n- ERICSON DUARTE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0940072-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 252913-9 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, matrícula Docente ).\r\nPESSANHA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0283112-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11603 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1356060\r\n"
        ],
        "1356065": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela PIO DO RIO DE JANEIRO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabe lece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 31.07.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 01.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa JESIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1356065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356078": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORA-GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA nº. 023/2012, realizado em Sessão pública de 24/07/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº. 7218, onde a senhora Pregoeira adjudicou a empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. o LOTE 1 no valor total de R 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1356078\r\n"
        ],
        "1356081": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DE 08/08/12\r\nProc. nº E-09/044991/1128/2011 - Domicio de Oliveira Ribeiro, matr. nº 262.779-2 - período base: 26/05/2007 a 23/05/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005787/1955/2012 - Brunney Teixeira, matr. nº 870.883- 6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5889/1702/2012 - Hélio José Ribeiro Rodrigues, matr. nº 268.696-2 - período base: 05/05/2005 a 03/05/2010 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/00158/1838/2012 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 - Exercícios: 1990, 1993, 1994, 1997 e 1998 = 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nProc. nº E-09/477/1858/2002 - Luiz Roberto Cruz Machado, matr. nº 265.600-7 - TORNA sem efeito o despacho de 05/11/2002, publicado no DORJ de 08/11/2002. \r\nId: 1356081\r\n"
        ],
        "1356093": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\nProfessor Docente I,Supervisor de Manutenção, matrícula 2524-7Transportes de Estado do RJ servidor.\r\nDE 03.08.2012\r\nMAGNUS COSTA BUSTAMANTE SÁAgente de Serviços Administrativos a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.08.2012\r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, Professor Docente I, matrícula 7105-8 (SEEDUC) e Agente Socioeducativo, matrícula 930126-8 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA, Professor I, matrícula 116302-1 (FAETEC) e Instrutor Disciplina Profissional, matrícula ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nId: 1356093\r\n"
        ],
        "1356100": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2012\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA - louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 58.\r\nId: 1356100\r\n"
        ],
        "1356110": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/08/2012\r\nProc. nº E-03/83.473/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 124/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ LUIS VICTORIO CERVANTES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Politécnico Nacional, no México, Estados Unidos Mexicanos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/003.816/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 125/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCA FERNANDES ALMEIDA FEITEIRA, conforme documentos expedidos pelo Externato Ribadouro, situado no Porto, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.122/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 126/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIQUEL CODINA LLETJOS, conforme documentos expedidos pelo Colégio “Jesuites Sarrià”, em Sant Ignasi, Barcelona, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.859/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 127/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YAN LASSANCE CABRAL CUNHA, conforme documentos expedidos pela escola “Palm Beach Currumbin State High, em Queensland, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.769/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 128/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDERICO NGUNZA CASSULE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Administração e Gestão - nº 6047 “Nova Vida”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.563/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 129/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO YOLANDO CIPRIANO AUGUSTO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Polivalente do Regimento de Policia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.374/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 130/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANDIR ALCEU MANUEL CUTADIALA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\n.\r\nProc. nº E-03/81.310/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 131/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPPO GALANTI, conforme documentos expedidos pela Scuole Pie Fiorentine/Liceo Scientifico Paritario, em Florença, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/11.202.731/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 132/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRAIMA BANGURA, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Dr. Agostinho Neto”, em Bissau, República da Guiné-Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1356110\r\n"
        ],
        "1356111": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do artigo 80 do Decreto n.º2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referentes ao período base de 25.04.1985 a 23.04.1995.\r\n.2012\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 25.04.2012, nos períodos de 01.11.1997 a 15.04.2003; 11.03.2003 a 15.04.2003; 11.03.2003 a 31.12.2006 e de 03.01.2007 a 30.11.2011, correspondendo a 5.177 (cinco mil cento e setenta e sete) dias, desprezando-se o período de 11.03.2003 a 15.04.2003, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, totalizando 5.141 (cinco mil cento e quarenta e um) dias de serviço público, no período de 17.09.1979 a 19.12.1980; 16.01.1981 a 30.08.1982;, 01.09.1982 a 28.02.1983; 01.03.1983 a 22.10.1997 e 01.02.2012 a 31.03.2012, desprezando-se este último período, por concomitância com o exercício no Serviço Público Estadual, totalizando 6.583 (seis mil, quinhentos e oitenta e três) dias de serviço privado, correspondendo o tempo de serviço público e privado a 11.724 (onze mil setecentos e vinte e quatro) dias de exercício.\r\nId: 1356111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356126": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DE 08/08/2012\r\nem favor da , no valor total de valor R 120.209,49 (cento e vinte mil duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos),referente ao pagamento da 28ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/01/2010 a 17/02/2010, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nId: 1356126\r\n"
        ],
        "1356133": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2012\r\nProc. nº E-03/6.000.978/90 - CLAUDIONOR RODRIGUES, Agente de Portaria, mat. nº 191.288-0, período base de 09/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.559/2007 - CREUZA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.870-3, período base de 14/03/2006 a 12/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.200.766/97 - CRISTINA FREIRE DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.676-9, período base de 01/01/2007 a 06/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.247/84 - DULCINEA MARIA SOARES, Servente, mat. nº 683.293-5, período base de 27/04/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.915/2012 - EDIR DE SÁ GUTIÉRREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929.616-1, período base de 25/05/2007 a 01/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.411/2011 - FERNANDA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.790-6, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.715/2012 - FLAVIA MILAGRES BALLALAI, Prof. Doc. I, mat. nº 896.487-6, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.843/2012 - JÉSSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.940-4, período base de 02/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.968/2012 - KATY HELEN DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.792-4, período base de 11/06/2007 a 09/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.721/2012 - LUCIETTE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.413-2, período base de 01/02/2005 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/720.071/98 - MARA MAGDA ALCOFORADO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.554-0, período base de 25/05/2000 a 23/05/2005. \r\nProc. nº E-03/10.203.412/2007 - ROSEANE RODRIGUES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.223-5, período base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.874/2012 - SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.995-5, período base de 09/02/98 a 07/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.203.133/2005 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.515-3, período base de 16/10/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.131/2009 - SELMA DE OLIVEIRA THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 250.897-6, período base de 20/12/2006 a 25/12/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.953/2011 - ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.410-5, período base de 07/04/98 a 10/06/2008. \r\nProc. nº E-03/10.202.212/2004 - IVONETE DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.957-3, período base de 10/06/2001 a 07/06/2011. \r\nProc. nº E-03/10.201.904/2012 - JOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.838-0, período base de 01/02/2000 a 29/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.716/2012 - LINDALVA DO CARMO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.881-1, período base de 04/02/2002 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.362/84 - LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 117.096-5, período base de 23/10/97 a 20/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.147/2001 - MARIA CLAUDIA MARTINS VIANA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.015.321-2, período base de 09/08/2001 a 06/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.204.112/2005 - ROSANA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.219-0, período base de 23/11/2001 a 13/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.908/2012 - ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.774-0, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.201.888/2012 - SILAS CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.946-2, período base de 04/02/2002 a 01/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.346/2000 - LAUDICÉIA DOS REIS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.765-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 15/12/94 a 11/02/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.201.887/2012 - ELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.861-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/02/91 a 28/01/2001 e de 26/05/2004 a 24/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.752/83 - ANGELA MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.600-5, período base de 03/01/77 a 30/12/91.\r\nProc. nº E-03/5.900.869/97 - EDUARDO LISBOA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.129-7, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89; de 17/09/93 a 15/09/98 e de 28/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.377/97 - VALERIA PESSANHA JALLES VINHOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.278-8, período base de 13/04/92 a 30/06/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.844/2012 - TERESA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.969-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 15/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.517/2002 - DAISY MARIA CARPES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.998-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/05/90 a 15/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/10.203.965/2010 - MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.375-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 08/04/87 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.249/2012 - LUCIA CONRADO VIEIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.442-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 10/02/87 a 24/04/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo beneficio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2012\r\nProc. nº E-03/10.204.352/2011\r\nOnde se lê: ... período base de 13/02/87 a 11/02/97.\r\nLeia-se: ... período base de 13/12/87 a 11/02/92.\r\nD.O. DE 30/03/2012\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.200.542/2012\r\nOnde se lê: mat. nº 233.083-9...\r\nLeia-se:...mat. nº 833.083-9...\r\nId: 1356133\r\n"
        ],
        "1356135": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 01.05.2012\r\nAUTORIZO o encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, CESAR MARIANO e DAVID AFONSO DA SILVAL.\r\nId: 1356135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356138": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1356138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356144": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais), em favor da empresa BRUNO E SCHCHATER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1356144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356145": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DE 08/08/2012\r\nProc. nº E-03/4.322/2012 - CARLA MARIA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.433-7.\r\nProc. nº E-03/6.002/2012 - DAISE DIAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.347-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-01/124.117/2012 - ARMINDO ROHEN DE ARAUJO, CIC: 475.634.787-87. \r\nProc. nº E-03/11.401.252/2012 - VERA LUCIA VIVAS DA CAL, CIC: 175.165.118-54. \r\nProc. nº E-03/2.210.207/2011 - LUCIA HELENA ORICHIO RODRIGUES, CIC: 279.274.311-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1356145\r\n"
        ],
        "1356157": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº 01/601.963/2004 - Roseane Henriqueta Costa Faria, Professor Docente I Nível C Ref. 8, matrícula nº 162.588-8. FICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012 os proventos mensais de inatividade da servidora acima qualificada.\r\nId: 1356157\r\n"
        ],
        "1356172": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de lici tação em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 3.00,00 (três mil reais), em favor de GABRIEL TIAGO DA SILVA, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1356172\r\n"
        ],
        "1356178": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1356178\r\n"
        ],
        "1356179": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\nà disposição dos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a EMOP.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nAdriano José de Melo Morais\r\n360.185-3\r\nArquiteto\r\nAlessandra Leite de Andrade de Lemos\r\n360.157-2\r\nEngenheiro\r\nAlex Ferreira Peres Garcia\r\n360.171-3\r\nEngenheiro\r\nAna Luiza Meca de Souza Toffano\r\n360.183-8\r\nArquiteto\r\nAndre do Amaral Ragoni\r\n360.184-6\r\nArquiteto\r\nAntonio Leandro Crespo de Godoy\r\n360.193-7\r\nArquiteto\r\nAntonio Ricardo Ribeiro do Outão\r\n36/000148\r\nEngenheiro\r\nArthur Campos Tavares Filho\r\n360.195-2\r\nArquiteto\r\nAurelia Tamisa Silvestre de Alencar\r\n360.182-0\r\nArquiteto\r\nBrigida Zandomingo Fiorio de Souza\r\n260.196-0\r\nArquiteto\r\nDaniela Mazieri\r\n360.188-7\r\nArquiteto\r\nEdilson Antunes Backer\r\n360.152-3\r\nEngenheiro\r\nEduardo Amaro Oliveira Bairrinhos\r\n360.155-6\r\nEngenheiro\r\nEduardo Eugenio Mendes Baptista\r\n360.191-1\r\nArquiteto\r\nEliane de Almeida sardinha\r\n360.176\r\nEngenheiro\r\nGabriela Beal Gotardo\r\n360.187-9\r\nArquiteto\r\narmento Costa\r\n360.149-9\r\nEngenheiro\r\nMauricio Quintal Arantes\r\n360.194-5\r\nArquiteto\r\nPaula Ferreira e Teixeira\r\n360.181-2\r\nArquiteto\r\nRaquel Alves Felix de Lima\r\n360.197-8\r\nArquiteto\r\nViviane Agueda Salles\r\n360.192-9\r\nArquiteto\r\nGustavo Carvalho Pereira\r\n360.180-4\r\narquiteto\r\no autorizo da disposição do servidor estadual da PMERJ, para a Assembleia Legislativa/Gabinete do deputado Roberto Henriques, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2012.\r\nId: 1356179\r\n"
        ],
        "1356280": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.07.2012\r\nOnde se lê:\r\nProc. n.º E-27/0028/10133/2012 ... em favor do servidor WALTER LIZ ALMEIDA DE CASTRO,...\r\nLeia - se:\r\nProc. n.º E-27/0034/10133/2012 ... em favor do servidor WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO,...\r\nId: 1356280\r\n"
        ],
        "1356286": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.07.2012\r\nProc. nº E-08/0021/50044/2007\r\nOnde se lê:..., no valor de R 372.840,00...\r\nLeia - se:..., no valor de R 415.734,00...\r\nId: 1356286\r\n"
        ],
        "1356301": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema viafacil para uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA, no valor de R 67.000,00. NE 02137/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1356301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356303": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2012, referente à aquisição de tampas brancas Pilfer-prof 24 mm (TES 24Y), a favor da empresa TPS BRASIL COM, lote 01, item 01, no valor total de R 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinqüenta reais). \r\nId: 1356303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356307": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nMARCOS ALBERTO DE CASTRO BAPTISTA, RG CBMERJ 14572, a partir de 19 de abril de 2009;\r\nROZALVO FRANCISCO LAPA JUNIOR, RG CBMERJ 14886, a partir de 14 de maio de 2012;\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, RG CBMERJ 07742, a partir de 13 de abril de 2012;\r\nANSELMO DA SILVA LONGO, RG CBMERJ 07987, a partir de 15 de abril de 2012;\r\nWILLIAN DA SILVA LOPES, RG CBMERJ 07862, a partir de 26 de janeiro de 2012\r\nOs militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1356307\r\n"
        ],
        "1356315": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\n- Reconheço a dívida do período de 08 de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.054,28 (hum mil cinqüenta e quatro reais e vinte e oito centavos), a favor de MILTON MARTINS DOS SANTOS, RG CBMERJ 04292.\r\n- Reconheço a dívida do período de 08 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 411,74 (quatrocentos e onze reais e setenta e quatro centavos), a favor de EDMAR ELEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 20945.\r\nReconheço a dívida do período de 11 de setembro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 1.044,16 (hum mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), a favor de JOELSON GARCIA VICENTE, RG CBMERJ 11320.\r\n- Reconheço a dívida do período de 28 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.012,17 (hum mil doze reais e dezessete centavos), a favor de JOSÉ OLERIANO DE PAULA, RG CBMERJ 04893.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de janeiro de 2006, no valor de R 65,44, (sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos a favor de MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA, RG CBMERJ 22301.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 318,76 (trezentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), a favor de WILIANS GUIMARAES VIEIRA, RG CBMERJ 22369.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de MÁRCIO ROBERTO CORDOVIL SERRA, RG CBMERJ 22470.\r\n- Reconheço a dívida do período de 13 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 3.775,31 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos, a favor de REGINALDO LUIZ PORTO NUNES, RG CBMERJ 07706.\r\n- Reconheço a dívida do período de 10 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 377,12 (trezentos e setenta e sete reais e doze centavos, a favor de EDSON BAPTISTA PINHEIRO, RG 12.807.530-6 DETRAN.\r\n- Reconheço a dívida do período de 08 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 301,43 (trezentos e um reais e quarenta e três centavos, a favor de GILSON BEZERRA FONTES, RG CBMERJ 21558.\r\n- Reconheço a dívida do período de 08 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos, a favor de LUIS CARLOS DE MELO CASTRO, RG CBMERJ 21601.\r\nId: 1356315\r\n"
        ],
        "1356333": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nDEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRATécnico-Assistente de Procuradoria, ID nº 43596231. Louvada na manifestação da Diretoria de Gestão, o afastamento sem vencimentos, para cumprimento de estágio experimental nesta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do que dispõe o art. 2º, § 5º do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, com validade a contar de 30 de julho de 2012.\r\nId: 1356333\r\n"
        ],
        "1356334": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 30/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/06/2012 a 14/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 806.883-5. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/06/2012 a 13/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/07/2012 a 01/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente à substituição em conjunto de 02/07/2012 a 21/07/2012 (20 dias), e à substituição integral de 22/07/2012 a 31/07/2012 (10 dias), conforme fls.12, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1356334\r\n"
        ],
        "1356335": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Engenheiro Sanitarista, matrícula nº 0390.662-5. Averbo o tempo de serviço prestado à , no período compreendido de 19.06.2009 a 01.02.2010,no total de 227 (duzentos e vinte e sete) dias, correspondendo a 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08 de março 1979.\r\nId: 1356335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356337": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/705388/1999 - JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS - \r\nDE 06/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704048/1985 - ZOROASTRO SERRA SECCA DE ALMEIDA \r\nProc. n° E-01/721942/1993 - DJALMA MARCHON.\r\n.\r\nProc. n° E-01/705253/1989 - AYRTON DA COSTA MELLO. \r\nProc. n° E-01/710998/1999 - ELISON JORGE.\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/732135/1980 - PAULO CESAR DE FRANÇA. \r\nDE 31/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nProc. n° E-01/703637/2002 - HILDERIQUE MENDES CARVALHO.\r\nId: 1356337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356338": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713478/2003 - ALTELINO JOSÉ DA COSTA \r\nProc. n° E-01/704997/2007 - GILSON DA SILVA \r\nProc. n° E-01/705544/2005 - ARILSON DOS SANTOS MORAES \r\nProc. n° E-01/306588/2007 - ASSIS XAVIER\r\nDE 31/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1356338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356339": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 153/2012, referente a SILVIA MARIA SAMPAIO ANTUNES.\r\na Certidão nº 184/2012, referente a WILSON CIBULSKIS JUNIOR.\r\na Certidão nº 4/2012, referente a ELAINE RUSSO FERREIRADE MATTOS.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a CARLOS EDUARDO GALVÃO PORTO.\r\na Certidão nº 155/2012, referente a RAFAEL SEABRA LOURO.\r\na Certidão nº 150/2012, referente a SANDOLINA DA CONCEIÇÃO SOARES.\r\n08/08/2012\r\na Certidão nº 2/2012, referente a ILKA BARBOSA SYM.\r\nId: 1356339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356341": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 59.396,96em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nProcesso\r\nNome\r\nValor\r\n0036880-3\r\nE-01/337786/2012\r\nALAYDE NOGUEIRA GOULART\r\nR 1.640,80 \r\n0064484-9\r\nE-01/337787/2012\r\nALUIZA ROSA BASTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0040402-0\r\nE-01/337788/2012\r\nANGELINA LUCIA SALVARINI CABRAL\r\nR 1.640,80 \r\n0509644-1\r\nE-01/337789/2012\r\nCARLESIA VITORIA ARMOND DUARTE\r\nR 328,16 \r\n0065816-1\r\nE-01/337790/2012\r\nCLAUDETE TAVARES DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0018149-5\r\nE-01/337791/2012\r\nCLEA MONNERAT V.DE BARROS\r\nR 1.640,80 \r\n0063391-7\r\nE-01/337792/2012\r\nDENISE MOLL VIANA\r\nR 1.640,80 \r\n0048379-2\r\nE-01/337793/2012\r\nDULCE DA CONCEICAO PEIXOTO NUNES\r\nR 1.640,80 \r\n0035490-2\r\nE-01/337794/2012\r\nEDILMA GUIMARAES DE MELLO\r\nR 1.640,80 \r\n0018464-8\r\nE-01/337795/2012\r\nELIANA ARAUJO RIBEIRO\r\nR 1.640,80 \r\n0018416-8\r\nE-01/337796/2012\r\nELVIRA DAMAS BAPTISTA\r\nR 1.640,80 \r\n0033095-1\r\nE-01/337797/2012\r\nERCILIA CELY C MANHAES\r\nR 1.640,80 \r\n0054819-8\r\nE-01/337798/2012\r\nGESSY CARDOSO DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0073768-4\r\nE-01/337799/2012\r\nIVIS MARIA VELASCO PAES\r\nR 1.640,80 \r\n0065838-5\r\nE-01/337800/2012\r\nJANUARIA MARIA MOTA HENRIQUES\r\nR 1.640,80 \r\n0021901-4\r\nE-01/337801/2012\r\nJOSELIA SIQUEIRA TAVARES\r\nR 1.640,80 \r\n0066067-0\r\nE-01/337802/2012\r\nLENI PAES PELICIONI\r\nR 1.640,80 \r\n0055483-2\r\nE-01/337803/2012\r\nLIA MARCIA GLORIA BORGES DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0039334-8\r\nE-01/337804/2012\r\nLUCI FERREIRA SILVA PORTO\r\nR 1.640,80 \r\n0056286-8\r\nE-01/337805/2012\r\nLUCIA ALVIM COUTO\r\nR 1.640,80 \r\n0030892-4\r\nE-01/337806/2012\r\nLUCIA DE VASCONCELLOS MACHADO\r\nR 1.640,80 \r\n0033100-9\r\nE-01/337807/2012\r\nMARIA ANGELICA DE SOUZA\r\nR 1.640,80 \r\n0065250-3\r\nE-01/337808/2012\r\nMARIA AUGUSTA TINOCO\r\nR 1.640,80 \r\n0023862-6\r\nE-01/337809/2012\r\nMARIA DE LOURDES ASSIS\r\nR 1.640,80 \r\n0039312-4\r\nE-01/337810/2012\r\nMARIA HELENA DE M BRITTO\r\nR 1.640,80 \r\n0109464-8\r\nE-01/337811/2012\r\nMARILIA JABER PARUDE\r\nR 1.640,80 \r\n0039321-5\r\nE-01/337812/2012\r\nMARISA PINHEIRO LEMGRUBER\r\nR 1.640,80 \r\n0033072-0\r\nE-01/337813/2012\r\nMARLICE DA SILVA ARAUJO\r\nR 1.640,80 \r\n0063278-6\r\nE-01/337814/2012\r\nMORAZITA ALVES TOUGEIRO\r\nR 1.640,80 \r\n0027573-5\r\nE-01/337815/2012\r\nREGINA COELI LOYOLA BECHARA\r\nR 1.640,80 \r\n0056292-6\r\nE-01/337816/2012\r\nRITA DE CASSIA GARCIA CORE\r\nR 1.640,80 \r\n0030922-9\r\nE-01/337817/2012\r\nSILBERTA MARINA HUSS\r\nR 1.640,80 \r\n1035078-3\r\nE-01/337818/2012\r\nTHEREZA M LOPES VILLAR\r\nR 1.640,80 \r\n0074156-1\r\nE-01/337819/2012\r\nVALDEA SILVA PESSANHA\r\nR 1.640,80 \r\n0037099-9\r\nE-01/337820/2012\r\nVANDA DA SILVA ZEFERINO\r\nR 1.640,80 \r\n0041061-3\r\nE-01/337821/2012\r\nVANDA MARIA DUTRA DA SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0055160-6\r\nE-01/337822/2012\r\nZELIA MEDINA TINOCO\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 59.396,96 \r\nId: 1356341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356342": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e, nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na \r\nId: 1356342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356343": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nLUIZ ANTÔNIO NUNES DE SANT'ANNA o adicional de 50%, relativo ao 9º triênio, com validade a contar de 16/11/2011.\r\nId: 1356343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356377": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02.08.2012\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012, interposta pela empresaEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nDE 08.08.2012\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, ACOLHO o recurso interposto pela empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., e reformo a decisão do Órgão Julgador, Pregão Eletrônico - PE Nº 006/2012 a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA.\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa COMERCIAL MILANO BR e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual inabilitou a Recorrente, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE Nº 006/201.\r\n- Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 ASJUR, fica revogado o procedimento licitatório por Tomada de Preços nº 004/2010, cujo objeto é a realização de obras de reforma geral das instalações elétrica, telefonia e lógica, além de complemento de restauração de fachadas, reforma de sanitários, complementação de tratamento de esquadrias e pintura interna de salas do bloco 1 do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012, interposta pela empresaPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nId: 1356377\r\n"
        ],
        "1356386": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/000469/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência de Termo Aditivo de alteração do valor Contratual.\r\nId: 1356386\r\n"
        ],
        "1356387": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R 21.131,65, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA, no valor de R 328.868,36, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1356387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356391": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nPARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008 no que se refere aos candidatos relacionados abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos:\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n03/02/2012 a 02/08/2012\r\nTÉCNICO SUPERIOR DE PROCURADORIA\r\nBárbara Barros Campos Marques - matrícula nº 975.673-5\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nRachel Campos Pereira Kneip Buíssa -matrícula nº 975.674-3\r\nId: 1356391\r\n"
        ],
        "1356410": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPregão Eletrônico nº 102/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (kit de imobilização de membros, colar cervical individual e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FICA COM. E REP. LTDA, nos itens 05 e 06, perfazendo o valor de R 4.800.000,00 e , no item 07, perfazendo o valor de R 2.355.920,00, perfazendo a licitação o valor total de R 7.155.920,00 (sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte reais). Itens Fracassados: 01, 02, 03 e 04.\r\no Pregão Eletrônico nº 181/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (novasource gc e outros), para atendimento a Central de Atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: RCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no item 03, perfazendo a licitação o valor total de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Itens Fracassados 01 e 02.\r\nId: 1356410\r\n"
        ],
        "1356415": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , matr. 291.914-0, referente ao período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor, matr. 293.324-0, referente ao período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79. \r\nId: 1356415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356428": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DE 09/08/2012\r\nProc. nº. E-09/10166/1702-2011 - Elizio Bispo, matr. nº 266.531-3 - 2.690 dias prestados a PMERJ. \r\nProc. nº. E-09/10166/1702-2011 - Elizio Bispo, matr. nº 266.531-3 - 365 dias prestados ao Comando da Aeronáutica. \r\nProc. nº. E-09/64819/1054-2011 - Geraldo Duarte, matr. nº 266.095-9 - 384 dias prestados ao Comando da Aeronáutica. \r\nProc. nº. E-09/7467/1151-2010 - Patrick de Souza Feliciano, matr. nº 965.789-1 - 640 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacú. \r\nProc. nº. E-09/51501/1006-2012 - Walter Luis Joaquim Ribeiro, matr. nº 968.898-7 - 1.390 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/5940/1702-2012 - Fernando Cesar Fadel Pereira, matr. nº 889.694-6 - 4.482 dias.\r\nProc. nº. E-09/64819/1054-2011 - Geraldo Duarte, matr. nº 266.095-9 - 213 dias \r\nProc. nº. E-09/16114/1903-2012 - Márcia de Cerqueira Terra, matr. nº 806.393-5 - 1.269 dias.\r\nProc. nº. E-09/31764/1124-2012 - João Carlos Alves Fernandes, matr. nº 263.579-5 - 627 dias.\r\nProc. nº. E-09/29978/1146-2012 - Jorge de Souza, matr. nº 257.917-5 - 2.251 dias.\r\nProc. nº. E-09/94225/1908-2012 - Sergio Ricardo da Cunha Bento, matr. nº 289.878-1 - 3.200 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.690 e 365 dias prestados a PMERJ e ao Ministério da Aeronáutica, respectivamente, publicadas através do DORJ nº 115, de 22/06/1989, despacho de 20/06/1989, página 28 - 3ª coluna, pelo proc. E- 09/01524/031-89.\r\nProc. nº. E-09/7467/1151-2010 - Patrick de Souza Feliciano, matr. nº 965.789-1 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 306 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacú, publicado através do DORJ nº 198, de 29/10/2010, despacho de 27/10/2010, página 13 - 3ª coluna, pelo presente processo.\r\nId: 1356428\r\n"
        ],
        "1356434": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 276.350-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 914.252- 2 e 919.406-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 173.608- 1, da FIA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 223.922-6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1356434\r\n"
        ],
        "1356437": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 07.08.2012\r\nProc. nº E-09/11.166/1077/2012 - Concedo a Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, mat. 959.294-0, no período de 06.02.2012 a 06.03.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/19.972/1077/2012 - Concedo a Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, mat. 959.294-0, no período de 07.03.2012 a 05.04.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/28.403/1077/2012 - Concedo a Alessandra Conhasca Jannuzzi, Inspetor de Polícia, mat. 959.294-0, no período de 06.04.2012 a 05.05.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/75.154/1510/2012 - Concedo a Andrea dos Santos Rodrigues, Perito Criminal, mat. 963.069-9, no período de 28.05.2012 a 26.06.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/91.136/1510/2012 - Concedo a Andrea dos Santos Rodrigues, Perito Criminal, mat. 963.069-9, no período de 27.06.2012 a 26.07.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/93.523/1510/2012 - Concedo a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 18.06.2012 a 17.07.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/38.993/1012/2012 - Concedo a Daniela Chermont Sapia, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.897-2, no período de 25.04.2012 a 21.10.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/86.878/1510/2012 - Concedo a Fabiana Pinheiro Carneiro, Perito Criminal, mat. 860.333-4, no período de 19.06.2012 a 18.07.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/5157/1702/2012 - Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegado de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 06.05.2012 a 04.06.2012, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/5158/1702/2012 - Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegado de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 05.06.2012 a 04.07.2012, referente ao (2º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/5159/1702/2012 - Concedo a Fabíola Martire Machado Willis Fernandez, Delegado de Polícia, mat. 871.806-6, no período de 05.07.2012 a 03.08.2012, referente ao (3º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/7330/1126/2011 - Concedo a Fernanda Valsechy, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.955-8, no período de 28.08.2011 a 23.02.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/4939/1902/2012 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 14.06.2012 a 13.07.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/5585/1902/2012 - Concedo a Izabella Vega Lamim, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, no período de 14.07.2012 a 12.08.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/130.583/1540/2012 - Concedo a Karla Dutra Lopes Teixeira, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.737-0, no período de 23.06.2012 a 19.12.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/39.447/1901/2012 - Concedo a Luciana Nunes Gonçalves, Inspetor de Polícia, mat. 959.119-9, no período de 11.05.2012 a 06.11.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/31.445/1015/2012 - Concedo a Maria de Fátima Dias Martins, Inspetor de Polícia, mat. 889.005-5, no período de 21.05.2012 a 17.11.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/133.467/1035/2012 - Concedo a Michelle Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, mat. 959.328-6, no período de 23.06.2012 a 19.12.2012, referente a licença gestante.\r\nProc. nº E-09/5134/1702/2012 - Concedo a Patrícia da Costa Araújo de Alemany, Delegado de Polícia, mat. 820.700-3, no período de 09.07.2012 a 07.08.2012, referente ao (1º Período) da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/28.840/1036/2012 - Concedo a Rita de Cássia Fidelis Lima de Souza, Oficial de Cartório Policial, mat. 871.077-4, no período de 24.03.2012 a 22.04.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 06.06.2012\r\nOnde se lê:...Proc. E-09/1312/1570/2011\r\nLeia-se: ...Proc.E-09/1312/1570/2012\r\nId: 1356437\r\n"
        ],
        "1356438": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado de MILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32867-4, entre 01/09/2012 e 31/07/2013, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, sem ônus adicional para UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1356438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356440": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2012 referente ao Registro SRH nº 465789/2012 de RAQUEL AL-CICI PROTOGENES GUIMARÃES.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 13/08/2012 referente ao Registro SRH nº 465799/2012 de BÁRBARA CATHALÁ ESBERARD.\r\nAUTORIZO a prorrogação, pelo período de 04/03/2010 a 04/03/2011, da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de LUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, matr. nº 27859-8, Educador Físico, lotada na FCM/DCG, para concluir o curso de Doutorado, no Programa de Pós-Gradução em Ciências Médicas da Faculdade de Ciências Médicas promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAUTORIZO a prorrogação, pelo período de 10/02/2011 a 10/06/2011, da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matr. nº 34479-6, Pedagogo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, para concluir o curso de Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Estácio de Sá.\r\nAUTORIZO a suspensão da licença PROCASE, modalidade parcial, com vencimentos e vantagens integrais, de SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, a partir de 03/08/2012.\r\nAUTORIZO a suspensão da licença PROCASE, modalidade integral, com vencimentos e vantagens integrais, de VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Uni versitário Superior/Médico, lotada no HUPE, a partir de 02/08/2012.\r\nId: 1356440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356441": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndo recurso administrativo interposto às fls. 02/05, do processo administrativo n° E-07/000044/2011, mantendo-se a decisão proferida pelo Corregedor deste Instituto, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n° 234, página 26, de 23 de dezembro de 2010.\r\nId: 1356441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356443": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: LAFINCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Indeferido com fundamento no art. 53, I do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1356443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356445": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            ".2012\r\nPROC. N° E-03/201.389/2012 - MARCIA GARCIA PEREIRA, mat. n° 247.534-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nId: 1356445\r\n"
        ],
        "1356480": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELIZABETH ROMANO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1356480\r\n"
        ],
        "1356481": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 07/08/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1356481\r\n"
        ],
        "1356484": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 018/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de automação de Bibliotecas para informatização e gerenciamento dos acervos das Bibliotecas Parque Manguinhos, Biblioteca Parque Rocinha, Biblioteca Pública de Niterói e Biblioteca Pública do Estado, compreendendo os serviços de instalação, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva, conforme especificado no Termo de Referência, integrante do presente Edital. os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 24/07/2012, adjudicou a empresa:inscrita sob o nº do , com valor GLOBAL de R 94.500,00(noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1356484\r\n"
        ],
        "1356494": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.07.2012\r\nProfessor Associadoos períodos de a 2, num total de J e Preposto Escrevente.\r\nmatrícula nº % a partir de % a partir de sem efeito os despachos: de 10.12.2003, publicado no D.O. de 17.12.2003; de 22.01.2007, publicado no D.O. de 01.02.2007 e de 13.10.2009, publicado no D.O. de 14.10.2009.\r\nDE 09.08.2012\r\n- MARLON GOMES NEY, Professor Associado, matrícula nº . DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1356494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356513": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/221.170/2008 - JÚLIO CÉSAR DOMINGOS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19906137 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.364/2010 - MARCELO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19633254 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.604/2010 - VAGNER RAMOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19949650 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.347/2005 - JAIRO FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20041632 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.305/2008 - FRANCISCO DE ASSIS CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19941277 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.054/2008 - MÁRCIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20386281 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.986/2007 - LEONARDO MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19959434 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.336/2010 - JOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, Técnica de Enfermagem, ID. Funcional 19777540 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.391/2010 - JULIÃO CONRADO ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972725 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.324/2005 - VITORINO DE OLIVEIRA REZENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19783060 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.128/2008 - VAGNER GOMES DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19977468 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.358/2004 - GLAUCIO GIL DE VASCONCELOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19798547 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.577/2006 - JOSÉ LUIZ PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19905513 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.390/2010 - ANDREA MARIA NUNES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19915080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.402/2006 - CARLOS BASTOS DE MELO JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19967640 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.191/2009 - SÔNIA ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20081650 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.427/2007 - VALDINEA APARICIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19782780 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.154/2009 - GIOVANI RODRIGUES DE LIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20001967 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.590/2007 - PAULO FERNANDO MAFRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20054050 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.795/2008 - EDINALDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20020228 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.935/2007 - JORGE LUIZ CARVALHO BARBOSA, Enfermeiro, ID. Funcional 19728140 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.899/2004 - HEROS VINÍCIUS DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19956045 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.154/2009 - JÚLIO CÉSAR SANTIAGO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20090625 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.410/2005 - CARMEM LÚCIA DE SOUZA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19989563 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.577/2004 - MÔNICA DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20370660 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.824/2004 - SÉRGIO CHAGAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20095554 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.263/2008 - ALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20062931 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.927/2007 - GEILTON LIBERATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20088140 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.943/2004 - RICARDO CORTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20094264 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.624/2006 - VANDERLEI DE MEDEIROS SAMPAIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20096356 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.016/2006 - ANDRÉ LUIZ FELICIO CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20084145 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.189/2008 - ANDRÉ LUIZ PINTO SLVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20018576 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.762/2004 - SEBASTIÃO VICENTE DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20095430 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.473/2004 - ELIZABETE BARRETO FONSECA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20076940 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.752/2006 - JANAINA DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19918763 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.484/2006 - SÔNIA MARIA FERREIRA CALVERT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19731957 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.756/2004 - ALEXANDRE VACCARI DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20062753 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.152/2008 - ANDRÉ LUIZ RAMOS DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19926510 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.260/2008 - LUIS EDUARDO SOARES FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20059469 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.262/2007 - JORGE BATISTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20077688 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.928/2005 - CARLOS VALÉRIO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19901254 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.184/2009 - EVAIR RAMOS DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20375549 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.320/2005 - RENATO DA SILVA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19910576 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.269/2010 - ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19910649 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.626/2009 - ALEXANDRE HENRIQUE MANHÃES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20029560 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.604/2008 - JOÃO TADEU FRANCISCO DO BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19799055 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1356513\r\n"
        ],
        "1356514": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DE 08/08/2012\r\nmat. n° 930.461-9. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 23 e 24 de agosto de 2012.\r\n, mat. n° 949.615-9. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2012.\r\nId: 1356514\r\n"
        ],
        "1356522": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DE 09.08.2012\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVAProcurador do Estado, matrícula nº 269.286-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2012 a 20/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1356522\r\n"
        ],
        "1356524": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.08.2012\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nº s 2.166/2006, a 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1356524\r\n"
        ],
        "1356527": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.08.2012\r\nProcurador do Estado - Inativo, matrícula nº 00/0004342-2, CPF: 035.735.247-53. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 24, INDEFIRO O PEDIDO.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.043-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, o total de 392 (trezentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício referentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 15/06/2009 a 11/07/2010.\r\nId: 1356527\r\n"
        ],
        "1356529": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DE 07.08.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 959.543-0. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, , para fins de aposentadoria e acréscimo, o total de 1.396 (mil trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício/contribuição, correspondentes ao tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação no período de 06/02/2006 a 12/07/2010, desprezado o período de 13/01/2010 a 13/07/2010, por ser concomitante com tempo de serviço prestado a esta Procuradoria, tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 01/12/2011.\r\nId: 1356529\r\n"
        ],
        "1356530": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " .2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDE 08.08.2012\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIASAUTORIZO o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 02/08/2012 (63 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/07/2012 a 01/08/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.407-1. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 28/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/07/2012 a 30/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/07/2012 a 20/07/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 31/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.264-2. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 21/07/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. o pagamento da Gratificação de Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/07/2012 a 23/07/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1356530\r\n"
        ],
        "1356540": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA GOULART, Id. Funcional nº 41961536, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - a licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge, pelo prazo de dois anos, a contar de 24 de fevereiro de 2012, com fulcro no inciso V do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, em seus arts. 125/128, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1356540\r\n"
        ],
        "1356543": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do falecimento do interno Israel Antunes Nogueira, RG nº 13.457.762-2, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1356543\r\n"
        ],
        "1356549": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2012\r\n- RENATO FREITAS DE SENA, Professor Docente I, matrículas 0958684-3 (SEEDUC) e 0963985-7 (SEEDUC a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.08.2012\r\nDA SILVA ALVES, e 13406-62 (PMSG), publicado no D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- OLGA REGINA DE SALES ALENCAR, Professor Docente I, matrícula 0232658-5 () e Professor I, matrícula 053286-1 (PCRJ). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1356549\r\n"
        ],
        "1356583": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.08.2012\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORRÊA, 03 (três 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu entre 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\nId: 1356583\r\n"
        ],
        "1356588": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n*Proc. nº E-10/137.559/2012 - DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.08.2012\r\nId: 1356588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356672": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nmatr.08/108.370-1 - 03 meses de licença especial, periodo base de 26.02.2007 a 23.02.2012.\r\nmatr.08/106.439-6 - 03 meses de licença especial, periodo base de 10.03.2007 a 07.03.2012.\r\nmatr.08/103.341-7 - 09 meses de licença especial, periodo base de 28.04.93 a 26.04.98 e de 27.04.98 a 23.04.2008.\r\nmatr. 08/103.341-7 - a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, periodo base de 02.05.78 a 28.04.88 (06 meses) e de 29.04.88 a 27.04.93 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 545 dias.\r\nANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1989, 1991 e 1992. \r\nId: 1356672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356685": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto para anular o Auto de Infração nº 44.218, editado em face do ESPÓLIO DE CRISTÓVÃO EIRAS NETO.\r\npelo Auto de Infração nº 45.150, de 19/02/2008, lavrado em face de , tendo em vista a autuação do Estado do Rio de Janeiro, através do INEA, na celebração de Termo de Ajustamento e Conduta celebrado entre o autuado e o Ministério Público Federal. \r\no Auto de Infração nº COFISEA/00133957, de 09/09/2010, lavrado em face de CARLOS MONCLEBER PACHECO, tendo em vista a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, com fundamento no art.101 da Lei nº 3.467/2000.\r\nId: 1356685\r\n"
        ],
        "1356704": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.699/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93, a adjudicação por inexigibilidade de licitação referente à renovação do Seguro de Fiança Locatícia do imóvel situado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, centro, Rio de Janeiro, (sede da CODERTE), com fulcro no inciso I, art. 25 da mesma lei, no valor total de R 11. 808,72 (onze mil oitocentos e oito reais e setenta e dois centavos), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012. \r\nId: 1356704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356715": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de ressonância nuclear magnética em pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em favor do CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 739.971,76 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1356715\r\n"
        ],
        "1356759": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2012\r\nPROC. Nº E-09/1813/1702-2012 - CARLOS HUMBERTO DE CASTRO, matr. nº 258.185-5 - 730 dias prestados ao Ministério da Fazenda.ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPROC. Nº E-09/5883/1702-2012 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA, matr. nº 267.753-2 - 2.265 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nPROC. Nº E-09/1813/1702-2012 - CARLOS HUMBERTO DE CASTRO, matr. nº 258.185-5 Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 730 dias prestados ao Ministério da Fazenda, publicado através do DORJ nº 087, de 09/05/1990, despacho de 08/05/1990, página 23, 2ª coluna, pelo proc. nº 01503/124-87.\r\nId: 1356759\r\n"
        ],
        "1356774": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 23/07/2012\r\nProcesso nº E-25/169/2012\r\nOnde se lê: ...conforme disposto no art. 25, inciso II da Lei 8666/1993... \r\nLeia-se: ...conforme disposto no art. 25, caput da Lei 8666/1993... \r\nId: 1356774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356782": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\na Nota de Autorização de Despesa referente a prestação de serviço de confecção e fornecimento de cartões de visita, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, incisos II e VIII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Nota de Autorização de Despesa referente ao fornecimento de cartões eletrônico magnético de vale transporte, em favor da empresa Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 4.612,65 (quatro mil seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de 06 unidades de fragmentadoras de papel, em favor da empresa RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA., no valor de R 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1356782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356800": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nem caráter excepcional nos dias 24, 25 e 26 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Matosinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nDE 09.08.2012\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1356800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356804": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nOnde se lê:\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXOS\r\nNº\r\nASTRO BELO GARCIA\r\nE- 08/6006/2009\r\nE- 08/1915/2010\r\n49114853\r\nLeia-se:\r\nNOME\r\nNº\r\nANEXOS\r\nNº\r\nBELO GARCIA\r\nE- 08/601915/2010\r\nN/T\r\n49114853\r\nId: 1356804\r\n"
        ],
        "1356829": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-08/220.681/2012 - MARCOS RODRIGUES DE A. MARANHÃO, Técnico em Computação, matr. nº 390.513-0.\r\nProc. nº E-08/220.992/2012 - REGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4.\r\nProc. nº E-08/220.953/2012 - SERGIO LUIZ DA SILVA BRUM, Técnica de Enfermagem, matr. nº 27.661-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nDE 03.08.2012\r\nProc. nº E-08/220.990 /2012 - JANAINA VIEIRA PIMENTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.262-5.\r\nProc. nº E-08/220.959/2012 - LUCIENE DE SANT' ANNA P. MARTINS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.573-3.\r\nProc. nº E-08/221.020/2012 - RAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, Comissário de Polícia, matr. nº 173.997-8. \r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1356829\r\n"
        ],
        "1356839": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de condicionadores de ar, em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME., no valor de R 31.805,00 (trinta e um mil oitocentos e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1356839\r\n"
        ],
        "1356865": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS \r\nCONTRATOS DE GESTÃO\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em UTI, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro da entidade PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR inscrita sob o CNPJ n° 24.232.886/0001-67, com base no inciso V, art. 11 do Decreto Estadual n° 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto Estadual n° 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 195 de 16 de maio de 2012.\r\nId: 1356865\r\n"
        ],
        "1356872": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nARIADNA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.006-2, período base de 18/03/2003 a 16/04/2008.\r\nCLEANTO GOMES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 159.748-3, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nGISELE TÂNIA DE SOUZA TELLES, Merendeira, mat. nº 192.070-1, período base de 13/02/2007 a 04/03/2012.\r\nIARA MARTINS ANISZEWSKI, Prof. Doc. I, mat. nº 251.998-1, período base de 20/10/2006 a 18/11/2011.\r\nISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.150-1, período base de 14/07/2006 a 13/07/2011.\r\nJAQUELINE SUZANO LUIZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.323-9, período base de 21/12/2006 a 09/02/2012.\r\nJORCELY RODRIGUES LEAL PORTELA, Merendeira, mat. nº 5.020.151-6, período base de 13/03/2003 a 01/05/2008.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO E SILVA, Servente II, mat. nº 275.002-4, período base de 21/05/2003 a 09/08/2008.\r\nMARIA DE FATIMA DA ROCHA PEREIRA RANGEL, Servente, mat. nº 5.014.312-2, período base de 21/08/2002 a 20/09/2007.\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.290-6, período base de 11/08/2006 a 31/08/2011.\r\nMONICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, período base de 11/08/2006 a 10/08/2011. \r\nOLGA HELENA TWARDOWSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 242.317-6, período base de 20/05/2000 a 18/07/2010.\r\nOLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 251.030-3, período base de 11/12/2006 a 01/03/2012.\r\nPAULO ROBERTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.052-7, período base de 10/09/93 a 09/09/98.\r\nROSINÉA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.926-8, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nROZANE DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.519-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nSÔNIA LUCIA DA SILVA MARTINS CÂMARA, Servente, mat. nº 5.021.901-3, período base de 12/10/2005 a 11/10/2010.\r\nVIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.467-3, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nZILMA SOUZA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.008.168-6, período base de 16/11/2006 a 13/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANTONIO CARLOS COIMBRA BACELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 282.143-7, períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 30/06/2005 a 29/06/2010. \r\nJULIANA MOREIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.503-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.810-5, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS MARQUES, Servente, mat. nº 5.010.263-1, período base de 27/04/2001 a 06/08/2011.\r\nMARINA DAS GRAÇAS ROCHA DANTAS, Servente, mat. nº 5.020.317-3, períodos base de 19/12/2000 a 11/01/2006 e de 12/01/2006 a 04/04/2011.\r\nRITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.136-8, períodos base de 01/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nSILVANA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.272-4, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 05/06/2006 a 03/07/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANDEA BISPO DOS SANTOS CICILIO, Servente, mat. nº 5.010.288-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nLUIZ PAULINO CARDOSO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.893-9, períodos base de 12/08/86 a 11/08/91; de 31/05/95 a 08/07/2000; de 09/07/2000 a 08/07/2005 e de 09/07/2005 a 08/07/2010.\r\nROSELE PINAGÉ DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.723-7, períodos base de 20/09/87 a 29/09/92; de 19/07/96 a 29/07/2001; de 30/07/2001 a 29/07/2006 e de 30/07/2006 a 29/07/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 251.873-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/10/86 a 08/11/2011.\r\nADRIANA FELIX DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.985-4.\r\nADRIANA MANIQUE GUEDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.427-7.\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.282-6.\r\nELISABETH CRISTINA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.138-3.\r\nIGNÊZ PATRÍCIA DUARTE COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.424-1.\r\nIRENE MARTINS PEIXOTO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 192.194-9.\r\nJAQUELINE CONDE DE PAULA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.811-9.\r\nROSEMERE CATALANI DO ESPIRITO SANTO ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.081-6.\r\nSHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 242.233-5.\r\nSONIA REGINA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.201.032-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial a servidora MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.131-5.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.672/98\r\nOnde se lê: ...ROSILANE GALDINO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ROSILANE GALDINA DA SILVA...\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.139/2012\r\nOnde se lê: ...REGINA COELI FERREIRA SILVA...\r\nLeia-se: ...REGINA COELI FERREIRA...\r\nId: 1356872\r\n"
        ],
        "1356874": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nTHAIS GUARANA DE ANDRADE, matr. nº 923675-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 06/10/2005 a 31/12/2005, no valor de R 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nNELSON GOMES FILHO, matr. nº 923463-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 15/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R 208,08 (duzentos e oito reais e oito centavos).\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\nId: 1356874\r\n"
        ],
        "1356914": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nREUNIÃO REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2012.\r\nAdriano Silva Labeta- E-10/134.109/2012- AI D 389459; Elias Fernandes de Souza- E-10/135.417/2012- AI D 23063. \r\nTransportadora Frisch Ltda- E- 10/140.441/2011- AI D 383210; Auto Viação 1001 Ltda- E- 10/131.059/2012- AI D 391507- E-10/134.224/2012- AI D 391027- E- 10/134.226/2012- AI D 391021- E-10/134.233/2012- AI D 393834- E- 10/134.234/2012- AI D 393835- E-10/134.237/2012- AI 507981- E- 10/134.238/2012- AI 507982- E-10/134.239/2012- AI 507983- E- 10/134.240/2012- AI D 393839- E-10/134.241/2012- AI D 392969- E- 10/134.242/2012- AI D 361134- E-10/134.248/2012- AI D 361139- E- 10/134.250/2012- AI D 381428- E-10/134.251/2012- AI D 391020- E- 10/134.252/2012- AI D 392940- E-10/135.044/2012- AI D 366094- E- 10/135.047/2012- AI 507068- E-10/135.048/2012- AI D 395822- E- 10/135.049/2012- AI D 396825- E-10/135.050/2012- AI 507067- E- 10/136.145/2012- AI D 393842; Viação Santo Antônio dos Brotos Ltda- Me- E-10/132.612/2012- AI D 391461; Delima Cabral Transportes Ltda- E-10/134.795/2012- AI D 390572; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/136.129/2012- AI D 378951; Rio Ita Ltda- E-10/136.604/2012- AI D 364395- E-10/136.605/2012- AI D 382048- E-10/136.606/2012- AI D 396924. \r\nId: 1356914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356921": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601461/2004 - FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GUINARTE, matrícula nº 177.700-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/222812/2007 - GUILHERME ARAÚJO SEIDL, matrícula nº 179.704-2, Oficial de Cartório Policial Comissário de Polícia.\r\nPROCESSO Nº E-08/221044/2010 - ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO, matrícula nº 1.159.890-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário.\r\nPROCESSO Nº E-08/221431/2011 - JOSÉ BENEDITO DA SILVA ABREU, matrícula nº 263.457-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. \r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais dos servidores acima qualificados. \r\nPROCESSO Nº E-08/221378/2010 - ROSÂNGELA PESSOA DE VASCONCELOS, matrícula nº 180.048-1, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário.\r\nPROCESSO Nº E-08/220255/2012 - PEDRO CARLOS GENESIO DE ANDRADE, matrícula nº 872.031-0, Inspetor de Policia de 5ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade proporcionais dos servidores acima qualificados. \r\nPROCESSO Nº E-09/11242/1001/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IRINEU RANGEL GUEDES, matrícula nº 177.437-1, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601562/2001 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA MENDONÇA DE NEGRI, matrícula nº 179.916-2, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/221973/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SYLVIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 174.208-9, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/09088/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FÁTIMA VALÉRIO NEPOMUCENO, matrícula nº 258.357-3, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/09368/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IRINEU BARROSO DE SOUZA, matrícula nº 174.318-6, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10338/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE WASHINGTON DE ALMEIDA, matrícula nº 9.578-6, como Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10525/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ BANDEIRA, matrícula nº 257.311- 1, como Inspetor de Policia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/10931/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSE ELIESER TOSTES PINTO, matrícula nº 164.740-3, como Médico Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/1585/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELENI MARIA VIANNA BRANDÃO DE BARROS, matrícula nº 806.498-2, como Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0936/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ERALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 191.379-7, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/02870/1702/2012 - Fixados os proventos men sais de inatividade de ROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 177.489-2, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/3123/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA BARROS GONÇALVES, matrícula nº 123.178-6, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/07/2012.\r\nId: 1356921\r\n"
        ],
        "1356932": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2012\r\n- PE Nº 047/2012 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento aos recursos interpostos pelas empresas INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA. e SANECOL - SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME - ADJUDICO o item 01 a empresa SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., item 02 a empresa SANECOL - SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME e item 03 a empresa M.A. GARCEZ DA COSTA.\r\nId: 1356932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356936": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2012\r\n, Professor Docente II, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1356936\r\n"
        ],
        "1356946": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2012\r\nProc. nº E-03/201.595/2012 - CRISTINA WEISSMANN SEABRA SALLES, CIC: 842.258.407-78. \r\nProc. nº E-03/6.767/2012 - JOB LUÍS COSTA DE ALMEIDA, CIC: 415.415.617-91. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1356946\r\n"
        ],
        "1356955": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nARALTON NASCIMENTO LIMA). VETOa decisão proferida na Ata de fls. 134 e traduzida no acórdão nº 2.399/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 135, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 32 e 37/38 do Processo nº E-01/9584/2002 - em apenso, e no voto consignado às fls. 139/141 do presente administrativo. \r\nId: 1356955\r\n"
        ],
        "1356959": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2012\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nPaulo Cesar Vieira\r\nRenault Master\r\nKOL8793\r\nDE 25.07.2012\r\nAUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nJoão da Costa Filho\r\nFiat Ducato\r\nKYN5978\r\nProcessos. nºs E-10/137.469/11, E-10/131.401/12, E-10/132.580/12, E- 10/133.174/12, E-10/133.175/12, E-10/133.176/12, E-10/133.183/12, E- 10/134.215/12, E-10/134.216/12, E-10/134.222/12, E-10/134.225/12, E- 10/134.228/12, E-10/134.230/12, E-10/134.231/12, E-10/134.232/12, E- 10/134.247/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nId: 1356959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356968": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-F/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.095,00 (um mil noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-G/2011, em favor da GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA (Filial), no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-H/2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 145.352,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R 60.711,00 (sessenta mil setecentos e onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-J/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-L/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 3.1863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-M/2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A (Filial), no valor de R 163.992,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C, em favor da HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-A, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 421.300,00 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-B, em favor de CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 503.840,00 (quinhentos e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-E, em favor da LIFEKRON COMÉRCO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 317.180,00 (trezentos e dezessete mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-D, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 64.920,00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-A, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-B, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Escola Luís Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor variável do hospital - bônus I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Flávio Leal/Casa de Caridade de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, V, VI e VII da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor variável do hospital - bônus I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor variável do hospital - bônus II a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor variável do hospital - bônus I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital da Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí/Pronto Socorro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor variável do hospital - bônus I a IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE08/650762/2012\r\nMÔNICA DA COSTA GUEDES\r\nR 685,00\r\nE08/650736/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 304,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.366,00 (um mil trezentos e sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento, para operacionalizar os treinamentos direcionados aos profissionais que atuarão como multiplicadores de conhecimento nas 55 salas de estabilização pela SES em 54 municípios do Estado do Rio de Janeiro com 50 mil habitantes, que não tem indicação de implantação das UPAS, em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1356968\r\n"
        ],
        "1357004": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\n- (Apenso Doc. nº 01/SECC/SUBJ/027/2012) - o Pedido de Reconsideração.\r\n- (Apenso Doc. nº 05/SESEG/0010/4745/2012) - o Pedido de Reconsideração.\r\nId: 1357004\r\n"
        ],
        "1357005": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\nJOSI SOARES DE SOUZA DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911681-7, com validade a contar de 01/01/2012. \r\nJANAINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA RAMOS DE LIMA, Técnico de Raio X, matr. nº 4917105-1, com validade a contar de 13/03/2012.\r\nGRASIANO MACIEL, Técnico de Raio X, matr. nº 4910841-8, com validade a contar de 07/03/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nTHAIS DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907506-2, com validade a contar de 03/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTHIAGO CARVALHO DE PAIVA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 3024714-2, com validade a contar de 01/03/2012.\r\nSHIRLEI LIMA CAVALCANTE, Técnico de Raio X, matr. nº 3025033-6, com validade a contar de 01/03/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nAROLDO FERREIA CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023596-4, com validade a contar de 28/02/2012.\r\nGRASIELE SUELEN GERALDO DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. nº 3025039-3, com validade a contar de 07/03/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\nEMMANUEL BRANDÃO NOBRE, Enfermeiro, matr. nº 4911421-8, com validade a contar de 06/01/2012.\r\nPRISCILA LIMA NERI CRAVEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909768-6, com validade a contar de 12/02/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nNATALIA MARTINS MOTTA, Assistente Social, matr. nº 4909559-9, com validade a contar de 02/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDAIANE DE FREITAS ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025184-7, com validade a contar de 23/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTELMA VILAS BOAS BALTAZAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023598-0, com validade a contar de 07/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\nWAGNER MOTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023034-6, com validade a contar de 24/05/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHELEN CARDOSO CURTY, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912452-2, com validade a contar de 13/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n- HILDA IRENE GENTIL BASTOS, Odontólogo, matr. nº 4916643-2, com validade a contar de 04/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/601618/2012 - JÉSSICA DO CARMO VIANA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915094-9, com validade a contar de 07/02/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008. \r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nSAMIRA SANTOS EL-ADJI, Farmacêutico, matr. nº 4910756-8, com validade a contar de 16/03/2012 - DEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\nId: 1357005\r\n"
        ],
        "1357013": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.25, CAPUT, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em favor de Cristina de Pádula Cattan, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1357013\r\n"
        ],
        "1357020": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/08/2012\r\nem favor da , no valor total de R 98.304,19 (noventa e oito mil trezentos e quatro reais e dezenove centavos),referente ao pagamento da 17ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 23/02/2009 a 24/03/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 197.460,98 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos),referente ao pagamento da 19ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 24/04/2009 a 23/05/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 246.001,89 (duzentos e quarenta e seis mil um real e oitenta e nove centavos), referente ao pagamento da 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 24/05/2009 a 22/06/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 258.423,08 (duzentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos),referente ao pagamento da 24ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 21/09/2009 a 20/10/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 64.933,26 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos),referente ao pagamento da 22ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 23/07/2009 a 21/08/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 72.089,58 (setenta e dois mil oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente ao pagamento da 18ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 25/03/2009 a 23/04/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nId: 1357020\r\n"
        ],
        "1357022": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 003/2012, para aquisição de estabilizador monofásico para atender a FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: MAPPE BRASIL LTDA., no lote I, pelo valor de R 6.973,00 (seis mil novecentos e setenta e três reais). \r\nDE 08.08.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 020/2012, para aquisição de materiais permanentes de primeira linha (cadeira de secretária) para atender as necessidades dos CVT's da rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP, pelo valor de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais).\r\nId: 1357022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357025": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, matrícula nº 5.006.699-2, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Marisol Cristina Salgado Araujo, matrícula nº 5.019.507-2, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\na permuta da servidora estadual da SEEDUC, Elma Teixeira Viana Machado, matrícula nº 292.792-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São João da Barra, Vera Lucia Siqueira Nunes, matrícula nº 117.378, Professor II.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Joseilson Lisboa da Silva, matrícula nº 817.649-7, Contador , para a SECT.\r\nId: 1357025\r\n"
        ],
        "1357035": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1357035\r\n"
        ],
        "1357067": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.08.2012\r\n, matrícula nº 512-4, averba-se o período de serviço na FAPERJ no período de 10.08.1982 a 02.08.2012, no total de 10.951 (dez mil novecentos e cinquenta e um) dias, averba-se o tempo de serviço no INSS no período de 04.08.1980 a 29.06.1981, total de 326 (trezentos e vinte e seis) dias, 09 (nove) meses de licença-prêmio contados em dobro, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. Total de 11.817 (onze mil oitocentos e dezessete) dias.\r\nId: 1357067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357071": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 09.08.2012\r\nMARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA, matrícula nº 329-3, ID Funcional nº 0002714659, AVERBA- SE o tempo de serviço no período de 01.02.80 a 30.01.1995, 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, contada em dobro num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 1357071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357074": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDE 09/08/2012\r\n- RATIFICO o procedimento de inexigibilidade n° 005/2012, conforme disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei nº 8666/93, visando à contratação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil para a inscrição dos colaboradores Pedro Di Marco da Cruz, Carla Rita Fernandes e Ualdo José da Silva no curso “Audi II - Nivel Intermediário - Auditores com Experiência”.\r\nId: 1357074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357094": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da , no montante de R 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais ), com fulcro no art. 24, inciso VII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1357094\r\n"
        ],
        "1357100": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/05/2012\r\nProc. n° E-01/708805/2004 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOARES - AUTORIZO.\r\nDE 13/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 14/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 23/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700394/1996 - NIVALDO JOSE RAMOS.\r\nProc. n° E-01/309771/2010 - GILSON MAURITY SANTOS.\r\nProc. n° E-01/708265/2001 - EDUARDO CALVET. \r\nDE 24/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/725355/1995 - AMARO JOSE DUARTE.\r\nProc. n° E-01/722290/1990 - DIRCEU CHIESSE COUTINHO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/309515/1963 - ROBERTO GOMES.\r\nProc. n° 12/326996/1974 - ANETES RAMOS DE CARVALHO QUEIROZ.\r\nDE 25/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/10204824/2010 - CE. MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS.\r\nProc. n° E-08/601822/2008 - LEANDRO FERNANDES GUIDI. \r\nDE 31/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/723286/1996 - AROLDO MARINHO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/705096/1998 - ALBERTO HAIKI.\r\nId: 1357100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357102": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1357102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357149": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.632-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17.05.1990 a 15.05.1995, de 16.05.1995 a 13.05.2000, de 14.05.2000 a 12.05.2005 e de 13.05.2005 a 11.05.2010.\r\nDE 02.08.2012\r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE BRITOArquiteto, matrícula nº 360.773-6. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 09.01.2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n, Motorista, matrícula nº 360.553-2 Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 17.04.1975 a 23.05.1975, de 26.08.1975 a 23.03.1976, de 23.08.1976 a 24.11.1978, de 05.02.1979 a 19.02.1979, de 07.05.1979 a 31.05.1979, de 17.08.1979 a 17.03.1980, de 16.06.1980 a 29.08.1980, de 19.11.1980 a 20.03.1981, de 05.08.1981 a 27.04.1982, de 25.03.1983 a 08.09.1983, de 01.06.1984 a 22.12.1984 e de 28.03.1985 a 31.07.1985, no total de 2.285 (dois mil duzentos e oitenta e cinco) dias, correspondendo a: 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1357149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357150": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAUTORIZO o encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora IVANISE DE OLIVEIRA LOBO.\r\nId: 1357150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357224": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nmat. 2671-6 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1357224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357238": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2012, iniciada na Sessão Pública de 12/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-027/12, onde em 02/08/2012 o lote único foi adjudicado ao no valor total de R 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1357238\r\n"
        ],
        "1357240": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2012\r\ne dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo n° E- 09/0625 de entrega 44/2012, que consiste no fornecimento e instalação de 427,75 m² de persianas verticais, firmado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como contratada a empresa R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decoração LTDA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contarde 07/08/2012 (inclusive), com um saldo de 04 (quatro) dias de prazo para entrega/instalação e de 34 (trinta e quatro) dias de vigência para restituir, fundament, i III da Lei n° 8.666/93. \r\nId: 1357240\r\n"
        ],
        "1357290": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02 e 03; perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, setecentos e oitenta e um mil cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1357290\r\n"
        ],
        "1357291": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\no despacho de 19/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012, referente a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZATIOPRINA 50MG, CICLOSPORINA 25MG, CICLOSPORINA 50MG, CICLOSPORINA 100MG E OUTROS), tendo em vista que a empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA deixou de apresentar a declaração prevista no subitem 15.4 do edital.\r\nId: 1357291\r\n"
        ],
        "1357292": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\na publicação no D.O. de 01/08/2012, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2012, Pregão Eletrônico nº 064/2012, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AZATIOPRINA 50MG, CICLOSPORINA 25MG, CICLOSPORINA 50MG, CICLOSPORINA 100MG E OUTROS), tendo em vista que a empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA deixou de apresentar a declaração prevista no subitem 15.4 do edital.\r\nId: 1357292\r\n"
        ],
        "1357304": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/261094/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.120,80 (cinco mil cento e vinte reais e oitenta centavos), a favor de ROMÁRIO THOMAZ LIMA, matrícula 24/002.949-6, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1357304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357307": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nProc. nº E-10/426379/1985 - SONIA DE ALMEIDA PEÇANHA, matr. nº 24/001.204-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2007 a 31.07.2012.\r\nProc. nº E-04/683124/1993 - SONIA VITALINA LEITE VENENO, matr. nº 24/002.169-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 28.03.1985 a 27.03.1995 e de 10.02.2006 a 09.02.2011.\r\nProc. nº E-12/415952/2012 - SONIA VITALINA LEITE VENENO, matr. nº 24/002.169-1, DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2009, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória\r\nId: 1357307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357316": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2012\r\n- CONCEDO abono de permanência, a contar de 25.06.2012, a servidora ISADELMA SOARES PINTO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.264-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDE 11.05.2012\r\nde licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROduzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais conforme , do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo autoridade ordenadora de despesa.\r\n.2012.\r\nÕES\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPÁGINA 22- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.06.2012\r\nProcesso nº E-26/050.854/2012 - VICTOR HABER PEREZ\r\n..., sem ônus para a UENF,...\r\nse: ..., sem ônus para a UENF e com ônus CAPES,...\r\n6.07.2012\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 24.07.2012\r\nProcesso nº E-26/051.417/2012\r\n..., valor de R 28.092,96 (vinte e oito mil noventa e dois reais e noventa e seis centavos),...\r\nse: ..., valor de R 27.630,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais),...\r\nId: 1357316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357317": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2012\r\nem favor da , no valor total de R 154.366,35 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao pagamento da 15ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 24/12/2008 a 23/01/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 119.484,45 (cento e dezenove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos),referente ao pagamento da 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 24/01/2009 a 22/02/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 56.471,47 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos),referente ao pagamento da 26ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/11/2009 a 19/12/2009, execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nId: 1357317\r\n"
        ],
        "1357319": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2012\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 104.525,00 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais), pela prestação de serviços de acesso a Banda Larga, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1357319\r\n"
        ],
        "1357333": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nFica multada a empresa Engra Comércio e Construções Ltda, no valor de R 14.667,82 (quatorze mil seiscentos e sessenta sete reais e oitenta e dois centavos), pelo injustificado atraso na execução do Contrato nº 0064/2010, referente aos serviços de construção, reforma e acréscimo de abrigos de resíduos externos em diversas Unidades Hospitalares, em diversos Municípios, conforme previsto na sua cláusula nona, alínea “b”.\r\nId: 1357333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357366": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2012\r\n, celebrado em 03/02/2012, publicado no D.O. de 07.02.2012 - a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, além daquelas já previstas, para o pagamento do Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Facility Central de Serviços LTDA. Processo n° E- 07/500.476/2012.\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\nId: 1357366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357396": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 39.106 MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES - a partir de 13/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 36.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS - a partir de 30/05/2012.\r\nSUBTEN PM RG 41.146 ALVINO DA SILVA RODRIGUES - a partir de 07/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 43.133 SÉRGIO DA SILVA GOMES - a partir de 18/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 43.135 LOURENÇO ALVES GOMES - a partir de 03/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 50.535 ROBERTO CARLOS SERUR PACHECO - a partir de 02/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 45.793 DAVID LÚCIO DA SILVA CABRAL - a partir de 04/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.367 PEDRO OLDANE FERREIRA - a partir de 07/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OSSERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1357396\r\n"
        ],
        "1357400": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0210/2534/2012 - SUBTEN PM RG 46.605 EDSON FERNANDO SOARES TELHADO - a partir de 05/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/0084/2585/2012 - 1º SGT PM RG 37.461 JOSÉ MARIA PORTELA SILVA - a partir de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/0074/2614/2012 - 2º SGT PM RG 37.213 GILBERTO JÚNIOR PEREIRA - a partir de 15/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1357400\r\n"
        ],
        "1357401": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 43.571 MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 02/07/2012.\r\nId: 1357401\r\n"
        ],
        "1357402": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 50.220 ROBERTO CARDOZO MARTINSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 28/06/2012.\r\nId: 1357402\r\n"
        ],
        "1357414": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\nPAULO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 8736863, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\nELENILDES PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 8707030, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Id. Funcional 8721777, Médico. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\nMARIA AUDENIA FERNANDES SATO, Id. Funcional 8690316, Agente de Pagamento de Pessoal. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nCLARIVALDO TOMAZ PORTELA, Id. Funcional 8724776, Artífice. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1357414\r\n"
        ],
        "1357418": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 39.125 JERSON REIS DE OLIVEIRA SANTOSTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanênciaa partir de 26/06/2012.\r\nId: 1357418\r\n"
        ],
        "1357439": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-01/601.496/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ATALINO SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55097-0.\r\nProc. nº E-01/602.447/2004 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ QUARTEROLLI MELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55312-3.\r\nProc. nº E-01/601.850/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA ROSA, Artífice de Mecânica, matrícula nº 13/55908-8.\r\nProc. nº E-01/601.996/2006 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORGE EVANGELIO, Trabalhador, matrícula nº 13/55005-3.\r\nProc. nº E-08/220851/2007 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 13/6398-2.\r\nId: 1357439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357454": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Alexsandro de Carvalho Rebelo matr. nº 871.196-2 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nAdriano Abdala da Silveira, matr. nº 871.130-1- períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nBruno Moreira Ramos, matr. nº 871.305-9- períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- Carlos Alberto H. Duarte Júnior, matr. nº 871.320-8 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n- Carla da Silva Martins, matr. nº 871.316-6 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n- Guilherme Boy de Siqueira, matr. n.º 871.622-7 - períodos base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\n- Luiz Claudio Alves Souza, matr. nº 849.101-1 - período base 03/05/99 a 30/04/04 = 03 meses.\r\n- Salazar Pinheiro, matr. nº 288.884- 0 períodos base: 07/12/00 a 05/12/05 e de 06/12/05 a 04/12/10 = 06 meses.\r\nId: 1357454\r\n"
        ],
        "1357460": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBTEN PM RG 37.365 DUCEGUAY BRAGA DA SILVATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2012.\r\nId: 1357460\r\n"
        ],
        "1357462": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 45.026 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/06/2012\r\nId: 1357462\r\n"
        ],
        "1357465": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 47.643 MARCIO RESENDE DA CUNHA RODRIGUESTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/07/2012.\r\nId: 1357465\r\n"
        ],
        "1357553": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitação 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-02/300.215/2012 - Declarar a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\na terceirização de Serviços de Administração Pública para a funcionária: Renata Villar Palmer matrícula 1222-9, através da firma .\r\na despesa no valor total de R 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais),e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016, Elemento de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1357553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357554": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1357554\r\n"
        ],
        "1357574": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nGERALDO DUARTE, matrícula nº 266.095-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 04/09/1989 a 02/09/1994. \r\nId: 1357574\r\n"
        ],
        "1357594": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-08/220.701/2009 - ADEMIR DE LIMA, matrícula nº 197.572-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.379/2005 - ALINE BEATRIZ DA CRUZ SILVA, matrícula nº 5.006.238-9, Agente Administrativo Secretaria - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.172/2011 - ALMIR DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 274.278-1, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.744/2010 - AMARECILDA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 271.388-1, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.125/2011 - ANA BEATRIZ COSME DE ALCANTARA LIMA, matrícula nº 5.022.947-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.597/2010 - ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, matrícula nº 838.922-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.544/2011 - ANUZIA ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 292.504-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.153/2008 - BENEDITA PASTORA DOS SANTOS, matrícula nº 271.007-7, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.195/2011 - CLEIDE CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula nº 804.208-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.247/2011 - DENISE TEIXEIRA RUEDA, matrícula nº 5.006.301-5, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.928/2010 - DEVALDO MODESTO DE FARIA, matrícula nº 5.004.131-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.200/2011 - ELIZABETH DE CASTRO DA ROCHA, matrícula nº 5.252.023-6, Prof. Doc. I - 40 HORAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.352/2010 - ELZA MARIA DE CAMPOS GOMES, matrícula nº 240.174-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.850/2010 - EULINA MARIA VIDAL DA CUNHA, matrícula nº 505.511-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.788/2011 - GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.011.182-2, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.495/2011 - GEYSA VIANA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 237.666-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.463/2011 - GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, matrícula nº 846.736-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.465/2011 - GLORIA REGINA NOVAES VIGNOLI, matrícula nº 246.290-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.950/2010 - ISAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.623-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.205/2011 - ITÁLIA MARIA DE FREITAS STEFANON NEVES, matrícula nº 254.563-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.572/2011 - JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 804.797-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.163/2010 - JANDIRA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 256.313-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.843/2010 - JANETE DE SOUZA PINTO, matrícula nº 188.090-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.895/2011 - JOELMA ALVES RAMOS, matrícula nº 5.022.909-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.183/2011 - JORCELI DA CUNHA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.021.262-0, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.428/2010 - JOSE CARLOS CORDEIRO SOUZA JUNIOR, matrícula nº 5.004.044-3, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.904/2010 - JOSE SOARES DE AMORIM, matrícula nº 5.000.760-8, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.772/2011 - JOSE VALDSON MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 833.081-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.008/2011 - JUCI CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula nº 255.508-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.268/2010 - KÁTIA REGINA DINIZ, matrícula nº 826.758-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.934/2010 - LETICE BARRETO DO COUTO, matrícula nº 826.748-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.649/2011 - LIZABETE DE LOURDES VILELA BRANDÃO, matrícula nº 804.893-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.012/2011 - LUCIA HELENA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 273.830-0, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.283/2011 - LUCIANA BLANCO GOMES, matrícula nº 5.024.683-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.115/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 838.138-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.753/2009 - LUIZ CARLOS GOMES, matrícula nº 676.251-2, Trabalhador, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.920/2010 - LUZIA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROZA, matrícula nº 250.080-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.921/2010 - LUZIA CLARA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDROZA, matrícula nº 825.869-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.671/2011 - LUZINETE CHAVES DO AMARANTE, matrícula nº 276.845-5, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.934/2011 - MAILZA DE ASSIS, matrícula nº 1.201.464-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.793/2010 - MAISA EUGENIA AZEREDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1.208.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.109/2011 - MARCIA GUIMARÃES DA PAIXÃO, matrícula nº 513.977-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.651/2011 - MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA, matrícula nº 240.397-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.682/2010 - MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, matrícula nº 5.005.566-4, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.772/2004 - MARIA DE SOUZA LIMA CADEI, matrícula nº 1.201.046-8, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.826/2011 - MARIA HELENA CAMPOS, matrícula nº 5.004.986-5, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.595/2011 - MARIA IMACULADA MARTINS COSTA, matrícula nº 5.010.391-0, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.925/2011 - MARIA ISABEL STEPPLE FRUTUOSO, matrícula nº 5.251.945-1, Prof. Doc. I - 40 HORAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.385/2011 - MARIA JOSE CAMPOS MOORE, matrícula nº 833.034-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.087/2011 - MARIA LUCIA FLORES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.014.729-7, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.800/2011 - MARIA MONICA GONÇALVES AZEVEDO, matrícula nº 5.000.527-1, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.672/2007 - MARIA ODETE MENDES, matrícula nº 1.204.962-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.790/2011 - MARILZA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 248.869-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.344/2011 - MARILDA VIEIRA DE MARINS, matrícula nº 5.014.099-5, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.284/2007 - MIRTES MORAES DOS REIS, matrícula nº 1.203.677-8, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.987/2007 - NEUSA MARIA PEREIRA MARINHO, matrícula nº 5.007.562-1, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.538/2007 - NEUZA BARBOSA VIEIRA, matrícula nº 1.203.948-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.588/2011 - NEUZA MARTINS DE FREITAS, matrícula nº 1.202.703-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.599/2006 - ODETTE BUSSINGER HECKERT, matrícula nº 161.310-8, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.073/2011 - PATRICIA VIEIRA ELER, matrícula nº 5.007.292-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.760/2011 - REGINA CELIA PEREIRA CORREA, matrícula nº 237.498-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.665/2011 - ROSANE BICOK HENRIQUES, matrícula nº 1.203.914-5, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.639/2011 - ROSEMARY DE VASCONCELOS SANTIAGO, matrícula nº 272.311-2, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.112/2011 - ROZANGELA PORTO DA SILVA, matrícula nº 5.020.641-6, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.358/2007 - SAMIRA ABDALLAH MARQUES LADEIRA, matrícula nº 230.829-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.457/2011 - SANDRA ELENA DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 5.004.443-7, Datilógrafo - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.828/2009 - SANDRA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 5.023.311-3, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.543/2007 - SELMA FILGUEIRA RANGEL, matrícula nº 1.204.767-6, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.459/2011 - SONIA RIBEIRO DE MORAES, matrícula nº 5.00.199-9, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.097/2011 - SUELI MARQUES, matrícula nº 1.205.332-8, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.868/2010 - SUELY DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 278.383-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.519/2005 - TEREZINHA DE LOURDES FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 163.522-6, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.507/2010 - VERA LUCIA SANTOS BARCELLOS, matrícula nº 284.299-5, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.519/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 5.025.128-9, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível B, ref. 4.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.731/2007 - WILMA HILARINA LOPES, matrícula nº 199.561-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 04/06/2012\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-01/602.092/2000\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível B, ref. 6...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível B, ref. 6...\r\nId: 1357594\r\n"
        ],
        "1357609": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de IOC CAPACITAÇÃO LTDA, no montante de R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de CAEDI CENTRO DE APRIMORAMENTO DO ESTUDO DO DIREITO S/S LTDA., no montante de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO, no montante de R 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 14.984,00 (catorze mil novecentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1357609\r\n"
        ],
        "1357623": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/11.300.611/2010 - CENTRO EDUCACIONAL LIDERANDO. Município de Carapebus. Alterações na entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.221/2011 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.000.544/2011 - COLÉGIO ÁBACO. Município de Nova Iguaçu. Mudança de denominação da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200.671/2010 - ESCOLA DÓ-RÉ-MI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203.938/2009 - COLÉGIO Q.I. QUALIDADE INTEGRAL. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11.004.344/2011 - EDUCANDÁRIO SANTA CLARA. Município de Duque de Caxias. Suspensão temporária das atividades por cinco anos, a partir de 15/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.400.710/2007 - CENTRO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA. Município de Campos dos Goytacazes. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Av. Teresópolis nº 245 para a Av. Campista nº 133, ambas no Parque Guarus - DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.061/2012 - COLÉGIO BATISTA SHEPARD. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/202.077/2011 - CENTRO EDUCACIONAL RENOVO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.201.671/2009 - SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/814.807/2011 - COLÉGIO GAIA - mantido pelo Grupo Alcance Itaipu de Aprendizagem Ltda. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 22/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/814.806/2011 - COLÉGIO GAIA - mantido pelo Grupo Aliança Itaipu de Aprendizagem Ltda. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir de 22/12/2011. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28.03.2012\r\nProcesso nº E-03/2310.157/2011\r\nOnde se lê: ...com validade a partir de 03/01/2010...\r\nLeia-se: ...com validade a partir de 03/01/2011...\r\nD.O. de 29.06.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.05.2012\r\nProcesso nº E-03/203.565/2007\r\nOnde se lê: ...COLÉGIO SÃO PAULO...\r\nLeia-se: ...COLÉGIO SÃO PEDRO...\r\nId: 1357623\r\n"
        ],
        "1357631": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2012\r\nem favor sessenta centavos), referente ao ônus, incidente no exercício de 2011, oriundo do Termo de Cessão de UsoSecretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1357631\r\n"
        ],
        "1357638": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 040/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, relativa ao período de 27/06/2008 a 30/11/2008, tendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 145/147.\r\nId: 1357638\r\n"
        ],
        "1357647": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 013/2012, no valor de R 10.363,15 (dez mil trezentos e sessenta e três reais e quinze centavos), em favor das empresas EGA 7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda. e JNS Comércio e Serviços Ltda.,referente a aquisição de material permanente para atendimento à Superintendência de Direitos Humanos.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2012, no valor de R 60.303,23 (sessenta mil trezentos e três reais e vinte e três centavos), em favor das empresas K 13 Confecções Ltda. e GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.,referente a prestação de serviços de produção de material gráficos para atendimento ao Programa Centro de Referência de Juventude - CRJ.\r\nId: 1357647\r\n"
        ],
        "1357680": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10.08.2012\r\nLUIZ GUARANY CÂMARA FILHO, 03 (três 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA, 03 (três) meses de inciso . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 06/06/2007 a 03/06/2012.\r\nEURIMAIR REIS DE OLIVEIRA, 06 (seis) meses de inciso . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 14/02/2001 a 12/02/2006 e13/02/2006 a 11/02/2011.\r\nId: 1357680\r\n"
        ],
        "1357684": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DE 10.08.2012\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, à favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), pela prestação de serviços de participação em curso, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1357684\r\n"
        ],
        "1357686": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a despesa de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes da Corporação, valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357686\r\n"
        ],
        "1357687": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 07.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/2481/2501/2012 - Ratifico a despesa de inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes da Corporação, valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357687\r\n"
        ],
        "1357690": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA MARIA DA SILVA, matr. nº 4.967-6, ID. nº 32276460, no período de 20/05/2009 a 02/11/2011. \r\n- ROSEMARY MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 168.776-3, ID. nº 30892147, no período de 24/12/2008 a 07/09/2010.\r\nSONIA MARIA ALVES DA SILVA, matr. nº 851.060-4, ID. nº 30301955, a partir de 02/09/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS , OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\nId: 1357690\r\n"
        ],
        "1357691": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/604283/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ALEXANDRE GIANNINI, Odontólogo, matr. nº 814.401-6, ID Funcional 30785855, do Hospital Estadual Azevedo Lima, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\nPROC. Nº E-08/603583/2012 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA, Biólogo, matr. nº 866.094-6, ID Funcional 32261233, da Superintendência de Vigilância Sanitária, para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu. \r\nPROC. Nº E-08/606565/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA RIBEIRO JARDIM, Médica - Clinica Médica, matr. nº 915.953-4, ID Funcional 41526040, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\nPROC. Nº E-08/600701/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ERIKA SILVA BORGES, Sanitarista - Epidemiologia, matr. nº 915.959-1, ID Funcional 42143420, do Hospital Estadual Alberto Torres, para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nPROC. Nº E-08/604862/2012 - DEFIRO a remoção do servidor LEONARDO SALLES MARTINS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.402-4, ID Funcional 31459145, da Secretaria Municipal de Arraial do Cabo, para a Secretaria Municipal de Cabo Frio\r\nId: 1357691\r\n"
        ],
        "1357712": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora JACIRA GONÇALVES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 8710120, faz jus ao abono de permanência a partir de 24/08/2010.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELIZABETH MOREIRA RAMÔA, Agente Administrativo, ID 8710848, faz jus ao abono de permanência a partir de 20/02/2012.\r\nId: 1357712\r\n"
        ],
        "1357790": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE08007, cronograma novembro e dezembro, tendo em vista o encerramento do exercício, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011 com a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde registrados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas à fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de setembro a dezembro de 2011, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 2.531.212,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil duzentos e doze reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011 com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporados à Fundação nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 650.008,18 (seiscentos e cinquenta mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6431/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado em 25/08/2011 com a Fundação Estatal dos Hospitais de Emergência, com vigência de um ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços que forem incorporadas a fundação nos móveis da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa correspondente ao período de janeiro, em favor da FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R 1.700.227,00 (um milhão, setecentos mil duzentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a anulação total da 2012NE00544, para alteração da natureza da despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referente à cobertura do 1º trimestre de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 305.030,00 (trezentos e cinco mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1357790\r\n"
        ],
        "1357791": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02469, referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: LACENN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 22.262,86 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares na unidade da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 1.391,43 (um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02477, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 50.091,42 (cinquenta mil noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE02468, referente ao Contrato nº 26/2012 para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de março de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/971771/2012 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de taxa de incêndio dos exercícios de 2008, 2010 e 2011, do imóvel utilizado para o funcionamento da Unidade Copacabana da Farmácia Popular, tendo em vista o item 6.2, da Cláusula Sexta do Contrato de Locação entre o IVB e Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários e Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 140/2010 entre a SES e o Ponto Azul Empreendimentos Imobiliários, em favor da PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVÁVEL, no valor de R 1.564,62 (um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650630/2012 - RATIFICO a anulação total da 2012NE03777 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650630/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento da inscrição da servidora Olinda Fabiani C. Gil, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3480/2012 - RATIFCO a anulação total da 2012NE03776 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3480/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), visando o pagamento de inscrição do Subsecretário Alfredo José M. Scaff, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a anulação total da 2012NE03775 para pagamento em boleto bancário, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, do CONASEMS, visando o pagamento de inscrição dos servidores Márcia Morrissy, Mônica Regina e Renato Glória, no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2375/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 039/2011 para aquisição do medicamento Deferasirox 125 mg e 250 mg comprimidos, do componente especializado - grupo 1B, visando atender os pacientes portadores de intoxicação por ferro, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 131.730,34 (cento e trinta e um mil setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011 para aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável (21 unidades), por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 31.555,23 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9460/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 42/2011 para aquisição de acessórios para monitor marca Dixtal modelo DX 2020 e eletrocardiograma marca Dixtal modelo EP3, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA., no valor de R 437.860,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7698/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 43/2012 para aquisição de dieta nutricional (30 unidades), visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a Dispensa de Licitação, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.921,10 (dois mil novecentos e vinte e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7698/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 42/2012 para aquisição de dieta nutricional e suplemento alimentar, visando atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário mediante a dispensa de licitação, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/671/2012 - RATIFICO a despesa para contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento, para operacionalizar os treinamentos direcionados aos profissionais que atuarão como multiplicadores de conhecimento nas 55 salas de estabilização pela SES em 54 municípios do Estado do Rio de Janeiro com 50 mil habitantes, que não tem indicação de implantação das UPAS, em favor do CENTRO DE TREINAMENTO BERKELEY, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1357791\r\n"
        ],
        "1357792": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.06.2012\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO Nº\r\nANEXOS\r\nMATRÍCULAS\r\nCOLOMBO\r\nE- 08/60/2009\r\nN/T\r\n49064835\r\nLeia-se: \r\nNOME\r\nPROCESSO Nº\r\nANEXOS\r\nMATRÍCULAS\r\nCOLOMBO\r\nE- 08/603012/2009\r\nN/T\r\n49031826\r\nId: 1357792\r\n"
        ],
        "1357795": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2012\r\nE-12/415278/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais) com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1357795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357798": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nANGELA MARIA GUIMARÃES AMARANTES, matrícula 0221.724-8.\r\nMARIA LUIZA DE ARAÚJO MARÇAL, matrícula 0220.275-2.\r\no pedido de revisão da progressão funcional dos servidores acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente agosto/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nALESSANDRA VASCONCELOS LIMA\r\n222.370-9\r\n207-1\r\n208-9\r\nALEX PINTO DOS SANTOS\r\n225.279-9\r\n903-3\r\n904-2\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n223.264-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\n221.752-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO\r\n222.552-2\r\n606-4\r\n607-2\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n224.774-0\r\n707-0\r\n708-8\r\nANA LUCIA TEIXEIRA BARBOSA \r\n823.050-0\r\n511-6\r\n512-4\r\nANA MARIA DO PRADO DE AQUINO\r\n220.073-1\r\n113-1\r\n114-8\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n222.474-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nANDRE CARLOS SACCO DA SILVA\r\n823.387-6\r\n808-6\r\n809-4\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MENEZES\r\n221.627-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n220.338-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES\r\n222.590-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nANDREA SANTOS DA S. PESSANHA\r\n222.467-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nANDREA TEIXEIRA DE A. MACEDO\r\n222.627-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\n225.277-3\r\n803-7\r\n804-5\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\n222.438-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nANTONIO CARLOS GOMES \r\n221.375-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n221.788-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nANTONIO RAIMUNDO COSTA PINHEIRO\r\n222.757-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nAUGUSTO JOSE MACHADO\r\n220.505-2\r\n610-6\r\n611-4\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE\r\n222.542-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS\r\n222.463-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nCARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA \r\n221.941-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\n221.793-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nCARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS\r\n222.232-1\r\n213-9\r\n214-6\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n221.829-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA\r\n221.343-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nCASSIA VALERIANO\r\n221.365-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS\r\n222.419-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\n223.030-8\r\n905-9\r\n906-7\r\nCINTIA DE SÁ E SILVA\r\n222.700-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nCLAUDIA ALMEIDA DA SILVA\r\n223.141-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNÁCIO\r\n222.744-5\r\n206-3\r\n207-1\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS \r\n220.011-1\r\n113-1\r\n114-8\r\nCLAUDIO ROSA\r\n822.916-3\r\n808-6\r\n809-4\r\nCLEBER GUIMARAES CARVALHO\r\n221.942-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nCOSMES LUCIO MACHADO DOS SANTOS\r\n222.736-1\r\n606-4\r\n607-2\r\nCRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n221.227-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nDANIELE TORRES GEAMMAL\r\n222.753-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nDANIELLA FUNCHS SALOMAO\r\n221.736-2\r\n113-1\r\n114-8\r\nDEISE MARTINS SARAIVA\r\n221.251-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nDEIVID SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MELO\r\n823.153-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nDENISE GRECO DO ESPIRITO SANTO\r\n221.275-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nDENISE SIQUEIRA SOARES\r\n225.280-7\r\n903-4\r\n904-2\r\nDIRCE NUNES\r\n222.389-9\r\n311-1\r\n312-9\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES\r\n221.114-2\r\n107-3\r\n108-1\r\nEDGAR ELLER JUNIOR\r\n223.301-3\r\n105-7\r\n106-5\r\nEDILENE MARIA PESSOA\r\n221.145-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA MATA\r\n222.860-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA\r\n822.898-3\r\n710-4\r\n711-2\r\nERICSON CARLOS SOUZA DEXHEIMER\r\n823.063-3\r\n608-0\r\n609-8\r\nFABIO DANIEL RODRIGUES\r\n222.529-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nFATIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO S\r\n224.884-7\r\n207-1\r\n208-9\r\nFERNANDA GOMES DOS SANTOS\r\n225.281-5\r\n803-7\r\n804-5\r\nFERNANDO DE SOUZA DUARTE\r\n222.525-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA\r\n222.755-1\r\n606-4\r\n607-2\r\nFLAVIO DE BORBA MACIEL\r\n222.165-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nFLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA\r\n222.737-9\r\n606-4\r\n607-2\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\n222.413-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nGEORGES AZZAM\r\n222.486-3\r\n213-9\r\n214-6\r\nGEOVALDO ISIDORO DA SILVA\r\n222.614-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nGILCILENE ALMEIDA RANGEL\r\n225.116-3\r\n107-3\r\n108-1\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\n223.991-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nGUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO\r\n222.354-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\n223.529-9\r\n107-3\r\n108-1\r\nINGRID COSTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n225.282-3\r\n903-4\r\n904-2\r\nIVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS\r\n222.761-9\r\n706-2\r\n707-0\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD\r\n222.471-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nJAIR SOUZA DE PAULA\r\n223.187-6\r\n605-6\r\n606-4\r\nJAIRO CARDOSO DA SILVA\r\n222.750-2\r\n606-4\r\n607-2\r\nJANE DA SILVA PORTO \r\n823.126-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nJANICE CORTES ANNECHIRI\r\n223.595-0\r\n107-3\r\n108-1\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA\r\n222.733-8\r\n606-4\r\n607-2\r\nJORGE EVARISTO DA SILVA\r\n223.227-0\r\n205-5\r\n206-3\r\nJORGE LUIZ LIMA\r\n221.151-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n222.562-1\r\n113-1\r\n114-8\r\nJOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA VERAS\r\n221.112-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nJOSE ANTONIO PEREZ OREIRO\r\n223.279-1\r\n205-5\r\n206-3\r\nJOSE BRAZ DE SOUZA FILHO\r\n225.278-1\r\n803-7\r\n804-5\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA\r\n221.123-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE HUMBERTO BATISTA FERREIRA\r\n221.218-1\r\n107-3\r\n108-1\r\nJOSE JESUINO MACIEL NETO\r\n222.388-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nJOSE LEOCADIO PEREIRA BARRETO\r\n822.960-1\r\n808-6\r\n809-4\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA\r\n222.267-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\n222.137-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nJOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO\r\n222.253-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO\r\n222.764-3\r\n706-2\r\n707-0\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA\r\n225.284-9\r\n903-3\r\n904-2\r\nLEONARDO GONÇALVES MARTINS\r\n223.171-0\r\n605-6\r\n606-4\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n221.131-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nLUCIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA NOGUEIRA\r\n220.322-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO\r\n222.982-1\r\n707-0\r\n708-8\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\n222.056-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES\r\n222.364-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA E SOUZA JUNIOR\r\n225.218-7\r\n206-3\r\n207-1\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\n222.050-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUIZ PEREIRA DE SANT ANNA\r\n221.162-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\n223.319-5\r\n207-1\r\n208-9\r\nMARCELO BOVE CARVALHO\r\n222.741-1\r\n106-5\r\n107-3\r\nMARCELO CORREA LAPA\r\n222.376-6\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARCELO GOMES FARINHAS\r\n222.422-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA\r\n221.086-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCIO DOUGLAS FLORIANO \r\n823.179-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCOS MIRANDA CORREIA\r\n221.015-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCOS VAGNER CHAVES\r\n221.213-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\n223.727-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nMARGARETH REGINA PECANHA VIANNA\r\n222.200-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARCAL\r\n221.325-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARIA APARECIDA DONATO DE MATOS\r\n224.977-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHÃES\r\n220.374-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARIA DAS GARCAS OLIVEIRA \r\n220.628-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARIA DE FATIMA FARIA GUIMARÃES\r\n222.129-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARIA HELENA TEIXEIRA\r\n222.535-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARIA REGINA DA SILVA WELTE\r\n221.176-1\r\n107-3\r\n108-1\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\n222.900-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIALVA DA MOTA SILVA\r\n221.166-2\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARIO LAZARO SOARES PINHEIRO\r\n222.527-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARNIX BARBOSA HORA\r\n225.276-5\r\n703-9\r\n704-7\r\nMAURO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n221.179-5\r\n107-3\r\n108-1\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\n221.355-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nMIGUEL ANGELO COUTINHO DE LEMOS\r\n221.766-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nMILTON BARROS FILHO\r\n223.965-5\r\n109-9\r\n110-7\r\nMONICA AMENDOLA\r\n823.182-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n225.285-6\r\n803-7\r\n804-5\r\nNELIA REGINA B DE CAMPOS\r\n822.949-4\r\n808-6\r\n809-4\r\nNICOLINA FITTIPALDI\r\n222.387-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nNILCLEA SILVA AZEVEDO\r\n222.363-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\n222.938-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nNIMAR DE ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n221.282-7\r\n907-5\r\n908-3\r\nODILEIA CORREA DA SILVA\r\n222.449-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO\r\n221.127-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES\r\n222.785-8\r\n107-3\r\n108-1\r\nOZEIAS DE LIMA LEITÃO\r\n222.749-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\n223.216-3\r\n105-7\r\n106-5\r\nPATRICIA RODRIGUES DA SILVA LAURI\r\n221.617-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n822.932-0\r\n808-6\r\n809-4\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n221.214-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nPAULO CESAR LAVRADOR JUNIOR\r\n222.533-2\r\n113-1\r\n114-8\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n823.161-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\n222.635-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\n222.747-8\r\n206-3\r\n207-1\r\nPEDRO AMARO DE LIMA FILHO\r\n823.072-4\r\n608-0\r\n609-8\r\nPEDRO CARLOS PEREIRA\r\n221.803-0\r\n113-1\r\n114-8\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\n221.334-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nREGINA ALBERTO VICENTE\r\n823.093-0\r\n608-0\r\n609-8\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA\r\n220.411-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n223.133-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nRENE JOSE MOTA\r\n222.172-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\n222.126-5\r\n610-6\r\n611-4\r\nRICARDO FRANCO NUNES\r\n225.286-4\r\n903-4\r\n904-2\r\nRICARDO JURCZYK PINHEIRO\r\n221.962-4\r\n113-1\r\n114-8\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n220.552-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n221.993-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nRICARDO VALENÇA FERREIRA\r\n222.394-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nRITA DE CASSIA MAGALHAES DE MELLO\r\n221.212-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n221.105-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS\r\n225.174-2\r\n107-3\r\n108-1\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n221.854-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nROSEMERY BORGES MAIA\r\n224.041-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nSANDRO ORNELLAS DIAS\r\n222.417-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nSEBASTIÃO JOSE DE ARAUJO\r\n221.373-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n220.031-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nSERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n222.754-4\r\n206-3\r\n207-1\r\nSILVANA COSTA DUTRA\r\n223.312-0\r\n105-7\r\n106-5\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO\r\n222.475-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n222.412-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nSIMONE CORIOLANO REZENDE MELO\r\n221.741-2\r\n113-1\r\n114-8\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\n224.633-8\r\n106-5\r\n107-3\r\nSORAIDE BASTOS DOS SANTOS\r\n221.994-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nSUELI ELIAS\r\n822.822-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nSUZE ROSA SANT ANNA\r\n220.926-0\r\n213-9\r\n214-6\r\nTARLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\n823.148-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nTELMA CANELA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n220.140-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nTEOFILA TAVARES PINTO\r\n221.759-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\n220.276-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n222.536-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO\r\n222.451-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO\r\n221.359-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nVANIA REIS GIRIANELLI\r\n223.147-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nVERA LUCIA LOURIVAL SASSE\r\n221.366-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS\r\n221.186-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nVIVIANE DE ABREU\r\n221.838-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nWAGNER CORDEIRO PLACE \r\n823.105-2\r\n808-6\r\n809-4\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\n222.332-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO \r\n224.008-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nWALTER ANGELO FERNANDES ALO\r\n221.055-7\r\n113-1\r\n114-8\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n221.641-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\n822.903-1\r\n511-6\r\n512-4\r\nWELLINGTON SEABRA PACHECO\r\n221.076-3\r\n107-3\r\n108-1\r\nZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n221.167-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nId: 1357798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357805": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n0 DE AGOSTO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares\r\nId: 1357805\r\n"
        ],
        "1357808": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º PM Marcos Mathias Brandão, RG nº 45.030 e o retorno do 3º SGT PM Carlos Eduardo da Silva Camillo, RG nº 77.531, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Gilson Jorge Ribeiro Peres Junior, RG nº 85.316, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, Nelson augusto dos Santos Águia, matrícula nº 912.211-9, Papiloscopista Policial, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidor estadual da PMERJ, SD PM Gilson Jorge Ribeiro Peres Junior, RG nº 85.316, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Marcos Mathias Brandão3º SGT PM Carlos Eduardo da Silva Camillo\r\nId: 1357808\r\n"
        ],
        "1357809": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/177/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/1777/2012\r\nD.O. DE 10/08/2012\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/33699/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/31776/2012\r\nId: 1357809\r\n"
        ],
        "1357908": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nGEÓGRAFO, matrícula nº 360.442-2 - Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 17.01 2007 a 15.01.2012.\r\nId: 1357908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357917": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            ".2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2011/FNDE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo aos Pregões Eletrônicos nºs 127;152;161/2011/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.520,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1357917\r\n"
        ],
        "1357935": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\nAutorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorHERMES FREDERICO PINHO DE ARAUJO, matr. 291.886-0, referente ao período-base de 26/07/2007 a 24/07/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1357935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357944": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 10.08.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nDO CHEFE\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357944\r\n"
        ],
        "1357945": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDO CHEFE\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357945\r\n"
        ],
        "1357946": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357946\r\n"
        ],
        "1357947": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2520/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2520/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/2576/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1268/2605/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0521/2608/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0520/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1100/2579/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1071/2579/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1860/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1861/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1713/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1696/2605/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1697/2605/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.993,74 (sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2636/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0162/2508/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1053/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0676/2577/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2634/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2615/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2634/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2520/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1001/2576/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1268/2605/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0521/2608/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0520/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1100/2579/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1071/2579/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1860/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1861/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1713/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1696/2605/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.878,52 (sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1697/2605/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.993,74 (sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2636/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0162/2508/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1053/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0676/2577/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2634/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2615/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0002/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/2634/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357947\r\n"
        ],
        "1357948": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nProcesso nº E-09/0018/2524/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.756,00 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/0018/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.756,00 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1357948\r\n"
        ],
        "1357950": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), a favor do servidor PEDRO HUGO MULLER XAUBERT, Geógrafo, matrícula nº 400.795-1, referente à diferença do Adicional de Qualificação (AQ), devida no período de 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nId: 1357950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357968": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/301858/2011 - NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO - \r\nDE 18/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711444/1998 - HUMBERTO PIERANTONI.\r\nProc. n° E-01/704234/1999 - EMMANUEL LINS RIBEIRO GONÇALVES.\r\nDE 24/07/2012\r\nProc. n° E-01/304776/1973 - FRANCISCO DANTAS DE MORAES BARBOSA - DEFIRO.\r\nDE 26/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707906/1996 - FERNANDO LENCASTRE PINHEIRO.\r\nProc. n° E-01/701547/2005 - MANOEL MESSIAS VIEIRA \r\nId: 1357968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357971": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de credenciamento de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAinscrita no CNPJ 01.658.045/0001-10, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos de Edital de Credenciamento 01/2012.\r\nId: 1357971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357972": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/08/2012\r\n- Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de , no valor total de R 9.428.647,62 (nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1357972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357973": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 235.041,66, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nALERJ-4657/2012\r\nEDSON FERREIRA DA COSTA\r\n30,10\r\nALERJ-6183/2012\r\nROGÉRIO MARTINS\r\n30,10\r\nALERJ-5954/2012\r\nVALCINEI VICENTE GOMES\r\n2.337,44\r\nALERJ-4335/2012\r\nALEXANDER DE ALMEIDA CORREA\r\n30,10\r\nTJ-0027795/2012\r\nALEXANDRE MONIZ VIANNA\r\n5.851,03\r\nCGJ-0109587/2012\r\nLUIZ FERNANDO BERSOT\r\n6.453,06\r\nTJ-0036189/2012\r\nJUSTINO HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n5.589,98\r\nTJ-0258631/2011\r\nMARCIA MARIA FREIRE DO PRADO\r\n268,64\r\nTJ-0080712/2012\r\nADRIANA SPALLA OGNIBENI\r\n661,74\r\nCGJ-0033930/2012\r\nJERUSA ORCAI DE AZEVEDO\r\n19.270,07\r\nCGJ-0088578/2012\r\nCLARA VIEIRA DA SILVA\r\n4.289,07\r\nCGJ-0110245/2012\r\nANA BEATRIZ CASTELLO BRANCO P CARVALHO\r\n34,08\r\nCGJ-0077915/2012\r\nMARIO CESAR ABREU DOS REIS\r\n1.718,91\r\nCGJ-096390/2012\r\nVIVIANE DA SILVA MORENO\r\n6.315,09\r\nTJ-0079450/2012\r\nPEDRO WAGNER ASSED PEREIRA\r\n5.460,87\r\nTJ-0109515/2012\r\nVITORIA VIEIRA VIANNA\r\n442,72\r\nTJ-0048315/2012\r\nCARLA GONÇALVES PEREIRA\r\n34.858,63\r\nTJ-0054521/2012\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO\r\n3.125,67\r\nTJ-0094493/2012\r\nIRACEMA MELLO HENRIQUES NERY\r\n31.841,09\r\nTJ-0099316/2012\r\nMARIA CLARA PAES BARRETO M MUNIZ\r\n7.775,63\r\nCGJ-0076221/2012\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\n16.904,70\r\nTJ-0099763/2012\r\nCARLA FERREIRA DIAS\r\n6.191,89\r\nTJ-0019957/2012\r\nMARCO AURELIO ALVES FERREIRA\r\n9.232,47\r\nTJ-0041761/2012\r\nMARCUS FERNANDES DA COSTA DA SILVA\r\n5.350,44\r\nTJ-0020625/2012\r\nCARLOS MAX DA SILVA\r\n4.076,52\r\nTJ-0041276/2012\r\nPAULO HENRIQUE VIANA TEIXEIRA\r\n4.870,13\r\nTJ-0070980/2012\r\nMARCIA REGINA LOUREIRO VASCONCELLOS\r\n1.486,01\r\nTJ-0026373/2012\r\nCLAUDIO WAGNER COSTA PASSOS\r\n6.380,47\r\nTJ-0041279/2012\r\nCARLA DEFAVERI PINTO\r\n5.097,59\r\nTJ-0067207/2012\r\nFLAVIA CHRISTINA BALBI CAMPOS\r\n4.778,04\r\nTJ-0074995/2012\r\nDENISE FRANCO DE MENDONÇA\r\n17.123,25\r\nTJ-0073008/2012\r\nWALTER GOMES DOS SANTOS\r\n3.673,49\r\nTJ-0252774/2011\r\nCEZAR AUGUSTO DA SILVA MAGACHO\r\n3.187,62\r\nTJ-0011541/2012\r\nNAPOLEAO CABRAL DA SILVA\r\n1.098,32\r\nCGJ-203208/2010\r\nSILVANO MENDONÇA\r\n827,64\r\n\r\nTJ-0037220/2012\r\nAUGUSTO CESAR PENHA\r\n8.085,34\r\nCGJ-0077776/2012\r\nMARCIA VALERIA RODRIGUES MACHADO\r\n293,72\r\nTOTAL GERAL\r\n235.041,66\r\nId: 1357973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357974": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 322.951,06, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ/0078381/2012\r\nBERTA RAQUEL GERSTEL\r\n17.003,26\r\nTJ/0054213/2012\r\nGUACIRA DUARTE SOARES\r\n21.174,39\r\nTJ/0035108/2012\r\nADRIANA DA ROCHA DIAS\r\n1.268,91\r\nTJ/0033761/2012\r\nJOSE MARLITO DOS SANTOS\r\n17.899,00\r\nTJ/0018154/2012\r\nEDUARDO JOSE TEIXEIRA LOPES\r\n5.671,37\r\nTJ/0104692/2012\r\nROBERTO DE GODOY MOREIRA JUNIOR\r\n21.516,44\r\nTJ/0049284/2012\r\nSAULO MARCELO FIORINDO\r\n11.220,82\r\nTJ/0082728/2012\r\nTATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO\r\n22.204,45\r\nTJ/0048316/2012\r\nADRIANA DE FÁTIMA BORGES ABREU\r\n18.487,44\r\nTJ/0063723/2012\r\nEDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n5.005,50\r\nTJ/0092343/2012\r\nRENATO DE MATTOS BESSA\r\n4.387,54\r\nTJ/0089503/2012\r\nRICARDO ANTONIO OLIVEIRA FARIAS\r\n18.487,44\r\nTJ/0055044/2012\r\nCLAUDIO DUTRA DOS SANTOS\r\n2.638,81\r\nTJ/0068307/2012\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO PEREZ\r\n1.395,55\r\nTJ/0058587/2012\r\nPATRICIA MARTINS DOS ANJOS VALENTE\r\n5.460,87\r\nTJ/0041833/2012\r\nANDRE LUIZ FONTES\r\n4.699,14\r\nTJ/019780/2011\r\nANDREA SOARES LINTOMEN\r\n872,08\r\nCGJ/087758/2012\r\nNUBIA CABRAL CAETANO\r\n4.778,04\r\nCGJ/071529/2012\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n3.891,08\r\nCGJ/0096316/2012\r\nBIANCA MARIA LIMA FREIXO\r\n6.777,56\r\nCGJ/015369/2012\r\nMARIO DE LIMA MATTOS SOUZA NETO\r\n9.374,77\r\nCGJ/087757/2012\r\nGISELE DA ROCHA GESUALDI PUPIM\r\n4.915,74\r\nCGJ/0074908/2012\r\nRICARDO RODRIGUES ROCHA\r\n17.530,26\r\nTJ/0020697/2012\r\nERATOSTENES JIULIAN ROLIM VIANA\r\n5.729,35\r\nCGJ/074215/2011\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA LUIZ\r\n3.870,93\r\nTJ/0104670/2012\r\nPAULO ROBERTO FORSTER\r\n4.858,39\r\nTJ/0036188/2012\r\nLUCIO PAEREIRA SOUSA\r\n3.242,01\r\nCGJ/0075010\r\nPATRICIA RIBEIRO DE MELLO MARTINS\r\n11.208,00\r\nCGJ/0039187/2012\r\nVANIA MARCIA LIMA BATISTA\r\n2.701,45\r\nTJ/0017916/2012\r\nVIVIANA SA VIANA CABRAL\r\n8.542,59\r\nTJ/0100350/2012\r\nPAULO DE TARSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n4.593,86\r\nTJ/0088470/2012\r\nELAINE NOGUEIRA MACHADO\r\n3.858,97\r\nTJ/0179720/2011\r\nCARLOS EDUARDO ONOFRE DE AZEVEDO\r\n1.685,68\r\nTJ/0236694/2012\r\nLUDMILA MARIA R VILLAR DE MEDEIROS\r\n3.369,74\r\nTCE/301.247-3/2012\r\nFLÁVIO DO NASCIMENTO TORRES\r\n9.091,90\r\nTCE/301.370-6/2012\r\nMARIA DE LOURDES G DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19.157,90\r\nTCE/301445-7/2012\r\nLOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA\r\n14.379,83\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n322.951,06\r\nId: 1357974. A faturar por empenho\r\n"
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        "1357975": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 58.084,32em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n0062116-9\r\nE-01/338143/2012\r\nAIDA BOGACI NEY\r\n1.640,80 \r\n0018105-7\r\nE-01/338144/2012\r\nANA LUCIA CALDAS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n1.640,80 \r\n0017956-4\r\nE-01/338145/2012\r\nANNA CELI CALDAS GOMES\r\n1.640,80 \r\n0062121-9\r\nE-01/338146/2012\r\nCELME TEIXEIRA CAMPOS\r\n1.640,80 \r\n0073469-9\r\nE-01/338147/2012\r\nCLEILY REIS REBELLO\r\n1.640,80 \r\n0066225-4\r\nE-01/338148/2012\r\nDALVA MARIA R MALAFAIA\r\n1.640,80 \r\n0074353-4\r\nE-01/338149/2012\r\nEURIDES RAMOS CRESPO\r\n1.640,80 \r\n0041648-7\r\nE-01/338150/2012\r\nGASTALDO ALDA MEDEIROS DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0049151-4\r\nE-01/338151/2012\r\nHELOISA DA GRACA GOMES\r\n1.640,80 \r\n0029513-9\r\nE-01/338152/2012\r\nLUIZA DE CASTRO CALVO\r\n1.640,80 \r\n0037549-3\r\nE-01/338153/2012\r\nMAGALI REIS REBELLO\r\n1.640,80 \r\n0049410-4\r\nE-01/338154/2012\r\nMARCIA SANTOS SOARES DA GRACA\r\n1.640,80 \r\n0062420-5\r\nE-01/338155/2012\r\nMARIA APPARECIDA C DE O BARBOSA\r\n1.640,80 \r\n0055925-2\r\nE-01/338156/2012\r\nMARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS\r\n1.640,80 \r\n0062812-3\r\nE-01/338157/2012\r\nMARIA LUCIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n1.640,80 \r\n0033321-1\r\nE-01/338158/2012\r\nMARIA LUZIA PECANHA DE M FONSECA\r\n1.640,80 \r\n0076648-5\r\nE-01/338159/2012\r\nMARLENE MOMERA MARTINS\r\n1.640,80 \r\n0062095-5\r\nE-01/338160/2012\r\nNELY FERREIRA CRESPO\r\n1.312,64 \r\n0019134-6\r\nE-01/338161/2012\r\nNILA MARIA POVOAS TEIXEIRA\r\n1.640,80 \r\n0074125-6\r\nE-01/338162/2012\r\nREGINA CELIA P DE FREITAS\r\n656,32 \r\n0055792-6\r\nE-01/338163/2012\r\nREGINA COELI D DE AZEVEDO\r\n1.640,80 \r\n0019868-9\r\nE-01/338164/2012\r\nROSA VIELLAS ALVES\r\n1.640,80 \r\n0036901-7\r\nE-01/338165/2012\r\nRUTH COUTINHO CORREA\r\n1.640,80 \r\n0111975-9\r\nE-01/338166/2012\r\nSALVADORA SANTOS COUTINHO\r\n1.640,80 \r\n0048367-7\r\nE-01/338167/2012\r\nSANDRA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n1.640,80 \r\n0023635-6\r\nE-01/338168/2012\r\nSELMA GONCALVES DOS REIS\r\n1.640,80 \r\n0074129-8\r\nE-01/338169/2012\r\nSILA MARIA A CORDEIRO\r\n328,16 \r\n0062480-9\r\nE-01/338170/2012\r\nSONIA MARIA DA COSTA REIS NUNES\r\n1.640,80 \r\n0039297-7\r\nE-01/338171/2012\r\nSONIA MOURA DA CUNHA\r\n1.640,80 \r\n0029744-0\r\nE-01/338172/2012\r\nSONIA REGINA NEVES ALVES\r\n1.640,80 \r\n0020095-6\r\nE-01/338173/2012\r\nTEREZA R DE AQUINO SALGADO\r\n1.640,80 \r\n0062104-5\r\nE-01/338174/2012\r\nVANICE PRAZERES SALDANHA\r\n1.640,80 \r\n0063155-6\r\nE-01/338175/2012\r\nVERA L DANGELO MONTEIRO\r\n1.640,80 \r\n0064688-5\r\nE-01/338176/2012\r\nVERA LUCIA ANDRADE CHAMBELA\r\n1.640,80 \r\n0055461-8\r\nE-01/338177/2012\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n1.640,80 \r\n0044038-8\r\nE-01/338178/2012\r\nVILMA REGINA MOREIRA PESSOA\r\n1.640,80 \r\n0065337-8\r\nE-01/338179/2012\r\nZENIR TINOCO\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 58.084,32 \r\nId: 1357975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357976": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 135.065,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/950/2010\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES\r\n5.654,00\r\nE-13/1003/2010\r\nFABIO ESTEVES MACHADO\r\n5.786,00\r\nE-13/927/2010\r\nNILTON DA SILVA SOUZA\r\n2.931,99\r\nE-13/260/2009\r\nREGINALDO MEDEIROS\r\n5.533,00\r\nE-13/334/2011\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n5.139,20\r\nE-13/171/2011\r\nGERVASIO DE SOUZA\r\n8.852,00\r\nE-13/389/2009\r\nERNANI BORTOLOTTI NUNES\r\n4.020,68\r\nE-13/298/2011\r\nVIVIANE DAMASIO DUARTE\r\n7.491,00\r\nE-13/974/2010\r\nROBSON MOLINA TORRES\r\n2.376,00\r\nE-13/991/2010\r\nLUTENES DA SILVA ALVES FEITOSA\r\n4.187,00\r\nE-13/319/2011\r\nCLAUDIO GALVÃO ALONSO\r\n5.368,00\r\nE-13/926/2010\r\nAUGUSTO CESAR PINTO BENAC\r\n7.799,10\r\nE-13/1002/2010\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA\r\n4.791,60\r\nE-13/943/2010\r\nQUITERIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n4.386,60\r\nE-13/316/2011\r\nCLARISSE ANTUNES BARROS\r\n14,568,40\r\nE-13/981/2010\r\nWILLIAN GOUVEIA RAMOS\r\n3.591,50\r\nE-13/979/2010\r\nPAULO OTAVIO GALVÃO ALMEIDA DE AVIL\r\n165,00\r\nE-13/336/2011\r\nSERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n1.639,00\r\nE-13/330/2011\r\nCLAUDIA HALL\r\n1.540,00\r\nE-13/333/2011\r\nJULIO CESAR GONÇALVES\r\n3.564,00\r\nE-13/320/2011\r\nPAULO ANDRE LANDIM DE MESQUITA\r\n5.050,30\r\nE-13/328/2011\r\nOMAR JESUS DE CASTRO \r\n6.339,66\r\nE-13/174/2011\r\nFABIO VILELA E SILVA\r\n425,32\r\nE-13/175/2011\r\nSILVIO DE OLIVEIRA \r\n599,49\r\nE-13/318/2011\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA \r\n8.324,33\r\nE-13/980/2010\r\nMARCOS BRAZ DE MORAES\r\n2.003,46\r\nE-13/1004/2010\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA\r\n3.817,70\r\nE-13/939/2010\r\nOLIVAL PITUBA FILHO \r\n2.214,66\r\nE-13/994/2010\r\nROGER COIMBRA FERREIRA\r\n2.177,08\r\nE-13/995/2010\r\nEDUARDO RODRIGUES DE LIMA\r\n5.316,66\r\nE-13/996/2010\r\nJOSE LUIZ SALGADO RODRIGUES \r\n3.587,28\r\nE-13/951/2010\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA\r\n1.444,66\r\nE-13/978/2010\r\nRONALDO BISCACIO MOURA\r\n3.972,28\r\nE-13/989/2010\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA \r\n1.201,75\r\nE-13/999/2010\r\nFLAVIA DA SILVA PORTO\r\n352,00\r\nE-13/993/2010\r\nDJALMA DA CONCEICÃO NETO\r\n3.124,46\r\nE-13/992/2010\r\nRONALDO TABOAS ALVES SOBRAL \r\n299,20\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n135.065,96\r\nId: 1357976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357977": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 153.999,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/000319/2010\r\nALCEMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n3.435,66\r\nE-13/000332/2010\r\nALVARO AVELINO DE SOUZA NETO\r\n3.028,30\r\nE-12/602710/2010\r\nPAULO ANDRE MOTA GOMIDE\r\n6.149,00\r\nE-13/000334/2010\r\nAGOSTINHO BALBINO DE MOURA\r\n1.583,99\r\nE-13/000177/2011\r\nCLAUDIO DE SOUZA\r\n4.752,00\r\nE-13/000340/2010\r\nFRANK DOS SANTOS PORTES\r\n1.562,00\r\nE-13/000928/2010\r\nJULIO CESAR DA CRUZ CASSANDRO\r\n4.763,00\r\nE-12/602708/2010\r\nJOSE FRANCISCO DE SANTANA\r\n6.160,00\r\nE-12/602709/2010\r\nWELILINGTON GOMES DA SILVA\r\n5.137,00\r\nE-13/000929/2010\r\nNILTON DOS SANTOS ROCHA\r\n3.800,50\r\nE-13/000930/2010\r\nMARCELO LUIZ MURAD\r\n3.168,00\r\nE-13/000971/2010\r\nMARCOS ANTONIO OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n3.081,37\r\nE-13/000321/2010\r\nMONICA BENEVIDES TAVORA DE MEDEIROS\r\n4.132,32\r\nE-13/000348/2010\r\nWAGNER ALMEIDA DA SILVA\r\n5.016,00\r\nE-13/000336/2010\r\nMARCO ANTONIO TAVARES SILVA\r\n3.937,81\r\nE-13/000335/2010\r\nADRIANO SILVA MATOS\r\n4.983,00\r\nE-13/000283/2010\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS\r\n4.237,20\r\nE-13/000320/2010\r\nMAURICIO SILVA MORAIS\r\n9.009,00\r\nE-13/000176/2011\r\nINACIO VIEIRA DE SOUZA\r\n6.248,00\r\nE-13/000197/2011\r\nCLAUDIO BARBOSA MACHADO\r\n737,00\r\nE-13/000133/2011\r\nJOSE CARLOS THADEU SANTANA\r\n841,50\r\nE-13/000343/2010\r\nWERTHER MARQUES PESSOA DE MELLO\r\n2.626,80\r\nE-13/000281/2010\r\nJOSEMIR DA SILVA\r\n4.325,20\r\nE-13/000278/2010\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE PRIZO\r\n4.086,50\r\nE-13/000349/2010\r\nLUIZ AFONSO RASO NELLO\r\n5.131,50\r\nE-13/000344/2010\r\nWILLIAN MIGUEL DO BONFIM\r\n3.282,95\r\nE-13/000275/2010\r\nMARIA ELIZABETE FERNANDES\r\n3.232,35\r\nE-13/000338/2010\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA MENDONCA\r\n1.604,62\r\nE-13/000346/2010\r\nRENILSON BRAGA DE DEUS\r\n4.561,70\r\nE-01/318491/2011\r\nCLAUDIO LUIZ FRANCO VELHO\r\n5.105,04\r\nE-13/000331/2011\r\nJOSE RENATO ALVES BEZERRA\r\n4.686,00\r\nE-13/000549/2011\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4.197,60\r\nE-13/000315/2011\r\nCARLOS ROBERTO CASSIANO\r\n4.229,50\r\nE-13/000321/2011\r\nIRAN MARQUES CORREA\r\n5.470,30\r\nE-13/001050/2010\r\nBARBARA CATHALA ESBERARD\r\n5.533,18\r\nE-13/000378/2011\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5.324,00\r\nE-13/000195/2011\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA\r\n4.840,00\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n153.999,89\r\nId: 1357977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357984": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            ".2012\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no , que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“LÍCITA A CUMULAÇÃO DOS PROVENTOS DO CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA SEEDUC, COM O CARGO DE PROFESSOR I, DA FAETEC. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. RECURSO DE OFÍCIO IMPROVIDO, À UNANIMIDADE\r\nPROC. Nº E-01/2956/2002 - Interessada: LUCIANA BARROSO DE AZEVEDO (advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira OAB/RJ 134.513). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 56 e traduzida no Acórdão nº 2.392/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 57, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 08 e 29 e nos votos consignados às fls. 47/48 e 60/62. \r\nPROC. Nº E-03/203.532/2003 - Interessado: PAULO ALCEU AMOROSO LIMA. Mantenho integralmente a decisão que considerou ILÍCITO o acúmulo pretendido pelo servidor, nos moldes do que restou publicado junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 10 de setembro de 2010, à fls. 52; adotando, para tanto, os fundamentos exarados nos Pareceres de fls. 54 59. \r\nPROC. Nº E-01/57834/2008 - Interessada: ÁUREA FONSECA DA SILVA ARAÚJO. DECLARO NULA a decisão homologatória proferida nos autos do processo nº E-08/901766/91 e reproduzida por cópia à fls. 61 do presente, bem como nulos os trâmites processuais a ela subseqüentes, determinando o para processamento do recurso interposto às fls. 02/03 do presente administrativo.\r\nId: 1357984\r\n"
        ],
        "1357986": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.08.2012\r\n- IVANA LOURIVAL TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.303-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 11.02.2012 a 10.02.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n02/07/2012\r\n18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.800.473/2012\r\na contar da data da publicação.\r\na fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1357986\r\n"
        ],
        "1357987": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.08.2012\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 196.488-1. Conforme informações da Gerência de Recursos Humanos, fica retificado para 12.07.2002 a 30.07.2007, o período base da licença-prêmio concedida no DOERJ de 31/10/2007, ratificando os demais termos.\r\nAssistente Jurídico, matrícula nº 196.488-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, concedo 03 meses de licença- prêmio relativa ao período base de 31.07.2007 a 29.07.2012.\r\nId: 1357987\r\n"
        ],
        "1357988": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 09.08.2012\r\nTécnico Superior de Perícias Avaliações Imobiliárias, matrícula nº 959.771-7. o pedido de Adicional de Qualificação, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1357988\r\n"
        ],
        "1357989": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 10.08.2012\r\n, inscrição nº 000020g. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental relativo ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 30 de julho de 2012.\r\nId: 1357989\r\n"
        ],
        "1357993": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n.2012 \r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 01/2012, realizado em 25/07/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante, conforme Edital e Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, para a Empresa COLAREZ AQUINO MANUTENÇÃO PREDIAL, CNPJ nº 01.089.699/0001-70, no valor global de R 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais). \r\nId: 1357993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357994": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2012 - (DM), com base no, do artigo 24, Inciso XX, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 3.426.648,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais), em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD, referente à “SERVIÇOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA CEDAE, EM DIVERSAS LOCALIDADES COM APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.” \r\nId: 1357994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357995": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/08/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação - DL n° 033/2012 - (DF), com base no, do art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, no valor total de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), a favor da ERNST & YOUNG TERCO SERVIÇOS ATUARIAIS S/S, referente à “DL EMERGENCIAL - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, ATUARIAIS E CONTÁBEIS PARA ATENDIMENTO À CPC 33 REFERENDADAS PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 600”.\r\nId: 1357995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358010": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/06/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 06/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302403/2009 - FRANCISCO COLOMBO C. JANNOTTI.\r\nProc. n° E-01/301150/2008 - JOSÉ FRANCISCO LEMOS DA SILVA.\r\nDE 20/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 24/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/747673/1982 - JAIR CLAIN ABREU.\r\nProc. n° E-12/321012/1975 - MARIA ALVES PINHEIRO.\r\nDE 27/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707931/2005 - IREMAR ERNESTO DA CUNHA.\r\nProc. n° E-01/713709/2003 - ANTONIO FERNANDES.\r\nDE 31/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1358010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358011": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.08.2012\r\n- Haroldo Franco, matr. 260.447-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2009 e 2010, no valor total de R 6.665,53 (seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n- Júlio Cezar Ferreira, matr. 177.297-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2009 e 2010, no valor total de R 5.411,03 (cinco mil quatrocentos e onze reais e três centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Wagner de Souza Neves, matr. 888.761-4 e Carlos Renato Rodrigues Tenório matr. 888.856-2 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 10.11.2011.\r\n- Pedro Hyppolito da Fonseca, matr. 198.834-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 17.07.2012 \r\nCarlos Alberto Lopes Sant'Anna , matr. 257.239-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art.145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 14.11.2011.\r\nId: 1358011\r\n"
        ],
        "1358018": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\na Ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 016/2012 - no valor de R 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), em favor das empresas com validade de 01(um) ano a contar da data desta homologação, referente ao Lote 01(um) da licitação de aquisição de colchonetes.\r\na Ata de Registro de Preço do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 018/2012, no valor de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), em favor da empresa com validade de 01(um) ano a contar da data desta homologação, referente ao Lote 01 (um) da licitação de aquisição de cestas básicas.\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2012, no valor global de valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda., referente ao Lote 01(um) da licitação de aquisição de galões de água.\r\nId: 1358018\r\n"
        ],
        "1358022": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\na INEX nº 038/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais), no atendimento às necessidades do setor de Endoscopia - HCPM, assinado em 13 de agosto de 2012 e, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1358022\r\n"
        ],
        "1358024": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13/08/2012\r\n- Id. Funcional nº 1953003-0.licença-prêmio.\r\nId: 1358024\r\n"
        ],
        "1358029": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE 07.08.2012\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS), VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBUSTÍVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA, objeto do processo n° E- 17/200.489/2010, Pregão Presencial n° 001/2010, Contrato n° 048/2010, a cargo do CONSÓRCIO EQUIPAR, no valor de R 1.052.133,38.\r\nE 10.08.2012\r\no reajustamento de preços (1ª e 2ª periodicidades) com relação à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ COM 217,50M DE COMPRIMENTO E 12,40M DE LARGURA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 622.590,80.\r\no reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COM COMPRIMENTO DE 219,20M E LARGURA DE 13,30M, objeto do processo n° E-17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 173.754,18.\r\nId: 1358029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358030": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2012, realizada em 03.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma COLAREZ AQUINO MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA., o lote único - prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos portões automáticos e manuais, instalados no edifício Sede Rio e Niterói da Fundação DER/RJ, no valor de R 58.920,00, pelo período de 12 meses. Conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ. \r\n- Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012, realizada em 31.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.-ME, item único - serviços de criação de projeto gráfico editorial, incluindo diagramação e produção e outros, no valor total de R 3.400.000,00. \r\nId: 1358030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358035": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\na Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R 69.496,69 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) à Empresa La Greca Ferreira Construtora LTDA, situada na Av. Paulo de Frontin, nº 186, Aptº Cobertura 02, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.100.907/0001-70, com base no Artigo 87, 2º tudo da Lei nº 8.666 - 21 jun 93, por descumprimento da Cláusula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº 051/2010.\r\na Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R 1.675,15 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) à Empresa Engra Comércio e Construções LTDA, situada na Av. Amaral Peixoto, nº 207 sala 1018, Centro Niterói RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.912.346/0001-66, com base no Artigo 87, 2º tudo da Lei nº 8.666 - 21 jun 93 por descumprimento da Cláusula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº034/2010.\r\na Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R 7.012,10 (sete mil doze reais e dez centavos) à Empresa Leon comércio e serviços LTDA, situada na Rua Clemente de Souza e Silva nº 128 Bairro Zé Garoto, São Gonçalo RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.232.653/001-82, com base no Art. 87, 2º tudo da Lei nº 8.666 - 21 jun 93, por descumprimento da Cláusula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº 041/2010.\r\na Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo Inciso I do Art. 87, cumulativamente, com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R 52.174,44 (cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) à Empresa AM2 Construções LTDA, situada na Rua Martins Pena nº 947 Bairro Vila São Luiz, Duque de Caxias RJ Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.411.169/0001-58, com base no Art. 87, 2º, tudo da Lei nº 8.666 - 21jun 93, por descumprimento da Clausula 23ª das Sanções Administrativas e demais penalidades do contrato de obra pública nº038/2010.\r\nId: 1358035\r\n"
        ],
        "1358040": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.01.2012\r\no afastamento integral remunerado de LIA CIOMAR MACEDO DE FARIAS, matr. nº 30538-3, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01/03/2012 a 28/02/2013, com ônus adicional para a UERJ e ônus CAPES durante o período de 01/09/2012 a 31/12/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/02/2012..\r\nId: 1358040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358042": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.08.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/07/2012, os proventos mensais de TANIA DA SILVA PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 33875-6, aposentada através da Portaria SRH nº 727/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/07/2012, os proventos mensais de VALERIA ROCHA SINISCALCHI, Professor Assistente, matr. nº 5544-2, aposentada através da Portaria SRH nº 728/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1358042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358048": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) Papel Off-Set Imune 240g, formato 66 x 96 cm e, b) Papel Couche Fosco Imune 115g, formato 76 x 112 cm, através do Pregão Eletrônico n° 036/2012, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 132/132v. Autorizo a despesa no valor total de R 35.096,14.\r\nId: 1358048\r\n"
        ],
        "1358049": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição de: a) Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina plan, formato 790 x 1030 x 0,30 mm e, b) Chapa Térmica (CTP) Positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30 mm, através do Pregão Eletrônico n° 037/2012, em favor da empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 101/101v. Autorizo a despesa no valor total de R 182.400,00.\r\nId: 1358049\r\n"
        ],
        "1358051": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/321884/1976 - AURELIANO FALCÃO FILHO\r\nProc. n° E-01/721771/1988 - LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELLO\r\nProc. nº E-01/730439/1991 - LUIZ CANDIDO DA COSTA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/735136/1992 - TITO NUNES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/702448/1998 - JONAS RODRIGUES DA SILVA\r\nProc. nº E-01/705416/1999 - ALCIONE JAEGGER.\r\nProc. nº E-01/718912/1983 - OSWALDO SILVA.\r\nProc. nº E-08/601918/2011 - MARCIA CRISTINA LEME DO PRADO.\r\nAUTORIZO a isenção do imposto de renda.\r\nId: 1358051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358052": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/08/2012\r\n.\r\nDE 07/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/308334/2010 - JORGE ORLANDO ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/727998/1983 - ALMIR MIRANDA.\r\nId: 1358052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358053": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/734936/1985 - ROMULO DE MIRANDA SOUZA GOMES.\r\nProc. nº E-01/704161/2003 - LUCIA ARCOVERDE VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/719914/1990 - MARIA JACY DE QUEIROZ GUIMARÃES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/710063/2004 - WANDA MASSIERE PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/708687/1999 - CLARO PEREIRA DA SILVA FILHO.\r\nProc. nº E-01/724706/1994 - ROBERTO PERICLES DE ALMEIDAS.\r\nProc. nº E-01/301682/2011 - ELOY NUNO DE BARROS PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/156054/2009 - REGINA MÁRCIA RAMOS.\r\nProc. nº E-01/306338/1974 - BENEDICTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-08/601382/2012 - ANA LUCIA DOS SANTOS.\r\nId: 1358053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358058": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., no valor de R 24.839,37 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de PRIME TREINAMENTOS E CURSOS LTDA, no valor de R 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 28.710,00 (vinte e oito mil setecentos e dez reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 277.344,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1358058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358062": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 255.758- 5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 829.784-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1358062\r\n"
        ],
        "1358067": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/312376/2011 - Victor Manuel de Jesus Teixeira Alves, CPF nº 627.563.467-72, PGU nº 318.518.34-1;\r\nProc nº E-12/411737/2012 - Antonio Rodrigues da Silva, CPF nº 553.383.217-34, PGU nº 318.518.32-5.\r\nProc nº E-12/412905/2011 - Laercio Azevedo da Silva, CPF nº 761.113.777-87, PGU nº 318.518.33-3;\r\nProc nº E-12/414059/2012 - Neyda Claudia Fernandes da Silva, CPF nº 754.832.707-20, PGU nº 318.518.31-7;\r\n.08.2012\r\nProc nº E-12/231602/2012 - Antonio Jose Vallim Guerreiro, CPF nº 151.048.181-87, PGU nº 318.514.83-0;\r\nProc nº E-12/261077/2012 - Antonio Raimundo da Silva, CPF nº 431.879.517-91, PGU nº 318.518.36-8;\r\nProc nº E-12/411907/2012 - Izaltino de Souza Pereira, CPF nº 245.020.657-49, PGU nº 318.518.39-2;\r\nProc nº E-12/412276/2012 - Luzia Montenegro Tavares Pereira, CPF nº 081.776.037-79, PGU nº 318.518.41-4;\r\nProc nº E-12/412332/2012 - Jacy Vieira Borges, CPF nº 532.780.977- 34, PGU nº 318.518.40-6;\r\nProc nº E-12/412435/2012 - Obed de Resende Campos, CPF nº 021.952.596-04, PGU nº 318.518.42-2;\r\nProc nº E-12/413859/2012 - Elpidio Lopes de Souza, CPF nº 414.875.837-53, PGU nº 318.518.35-0.\r\nProc nº E-12/414160/2012 - Isaias Paulo da Costa, CPF nº 328.625.807-59, PGU nº 318.518.37-6;\r\nProc nº E-12/533817/2012 - Paulo Antonio de Carvalho, CPF nº 632.877.307-20, PGU nº 318.518.38-4.\r\nId: 1358067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358068": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/530026/2012 - SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, matr. nº 24/002.378-8- DEFIRO o abono de permanência a partir de outubro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/414949/2012 - DELMAR DE SOUSA ARAUJO, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000048-9. FIXA os proventos mensais a contar de 08.08.2012.\r\nProc. nº E-12/415138/2012 - MARIA CRISTINA COCHRANE, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.120-9. FIXA os proventos mensais a contar de 08.08.2012.\r\nId: 1358068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358076": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 08/08/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n º 020/2012, realizado em 23/07/2012, referente à aquisição de 720 (setecentos e vinte caixas com 50 unidades) de tiras reagentes para glicose sérica (glicemia) com 63 (sessenta e três) aparelhos de medição (glicosimetro) em regime comodato, para atender às necessidades da Coordenação de Gestão e Saúde Penitenciária da SEAP. Com entregas parceladas mensalmente de aproximadamente 60 (sessenta) caixas durante o período de 12 (doze) meses, em conformidades com o anexo 1 (proposta de preço) do edital do certame, conforme descrição abaixo:\r\n- SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0005-94, com o valor de R 8.622,00 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais).\r\nId: 1358076\r\n"
        ],
        "1358077": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/08/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2012, realizado em 20/07/2012, referente à aquisição de peças de veículos de transportes de presos, para atender às necessidades do Departamento de Transporte desta SEAP, em favor das empresas conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01; 02; 03; 04 - ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 31.568.231/0001-20, com o valor de: LOTE 01- R 27.933,48 (vinte e sete mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos); LOTE 02 - R 28.247,27 (vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos); LOTE 03 - R 33.740,47 (trinta e três mil setecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos); LOTE 04 - R 5.059,08 (cinco mil cinqüenta e nove reais e oito centavos). \r\nLOTE 05 - RADIADORES REVELLES PEÇAS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 72.400.401/0001-40, com o valor de R 48.557,08 (quarenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oito centavos).\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R 143.537,38 (cento e quarenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1358077\r\n"
        ],
        "1358080": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 822.272-1, da Secretaria de Estado de Habitação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1358080\r\n"
        ],
        "1358100": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA FERNANDES a retificação do período-base de licença prêmio de 13/08/1991 a 10/08/1996 para 29/09/1991 a 26/09/1996, referente ao despacho de 28/02/2001, publicado no D.O. de 09/03/2001, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1358100\r\n"
        ],
        "1358101": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DE 01/08/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.853-1, períodos-base de 31/05/2002 a 25/06/2007 e de 26/06/2007 a 23/06/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.384-4, períodos-base de 01/03/2000 a 27/02/2005 e de 28/02/2005 a 26/02/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 296.708-1, períodos-base de 28/12/1999 a 13/02/2005 e de 14/02/2005 a 19/03/2010.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.583-5, períodos-base de 17/06/1998 a 03/07/2003 e de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Psicológo, matr. nº 261.766-0, períodos-base de 21/12/1991 a 26/02/1997, 27/02/1997 a 09/03/2002 e de 10/03/2002 a 08/03/2007. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1358101\r\n"
        ],
        "1358115": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de papel não revestido imune 65g/m2 em bobina, com 43 cm de largura e 100 cm de diâmetro, opacidade 90% ou mais e alvura 80% ou mais, através do Pregão Eletrônico n° 040/2012, em favor da empresa PAPIER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 87/87v. AUTORIZO a despesa, no valor total de R 49.500,00.\r\nId: 1358115\r\n"
        ],
        "1358116": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nPROCESSOS N°S MÉDICOS VETERINÁRIOS\r\nE-02/002284/2012 Laiana G. de Carvalho Nogueira\r\nE-02/002285/2012 Dinelly Reis Costa Paciello\r\nE-02/002286/2012 Clemilson Carvalho de Oliveira\r\nE-02/002287/2012 Norberto B. de Moraes Ribeiro Filho\r\nE-02/002287/2012 Fernando da Costa Abreu\r\nId: 1358116\r\n"
        ],
        "1358149": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 031/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/06/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-031/12, onde em 10/08/2012 o lote único foi adjudicado ao CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no valor total de R 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 1358149\r\n"
        ],
        "1358198": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 08/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-14/014.779/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor das empresas: R2W COMERCIAL LTDA-ME - Fornecimento de Plastificadora - Valor: R 458,98 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - Fornecimento de Encadernadora Espiral, Guilhotina p/ Escritório Comprimento do Corte: 420 mm Comprimento do Corte: 360 mm e Alicate p/ Espiral, nos valores de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), R 140,00 (cento e quarenta reais), R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e R 87,00 (oitenta e sete reais), respectivamente.\r\nId: 1358198\r\n"
        ],
        "1358241": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADOProfessor Docente I, matrícula 0958058-0ção de cargo do servidor.\r\nDE 31.07.2012\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA e a acumulação de cargo do servidor.\r\nde 08.08.2012 \r\nId: 1358241\r\n"
        ],
        "1358333": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09/08/2012\r\ndo exercício encerrado de 2012, em favor da empresa BESOURO VEÍCULOS LTDA, no valor de R 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2012.\r\nId: 1358333\r\n"
        ],
        "1358341": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.08.2012.\r\nId: 1358341\r\n"
        ],
        "1358362": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nProc. nº E-08/8620/2011 - Considerando a Carta enviada pela Empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, solicitando o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e, justificando o alegado com base na ocorrência de fatos supervenientes que inviabilizaram a manutenção do registro pela empresa, decido pelo CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 102-B/2012 celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar (lâmina e bisturi), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 combinada com o § 2º do art. 13 do Decreto nº 3931/2001. \r\nProc. nº E-08/8620/2011 - Tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 102-B/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2012, celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., decido pela CONVOCAÇÃO dos demais concorrentes para negociação, observada a ordem de classificação, de acordo com o inciso II do § 3º do art. 12 do Decreto nº 3931/2001.\r\nId: 1358362\r\n"
        ],
        "1358390": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n11\r\n)\r\n)\r\nId: 1358390\r\n"
        ],
        "1358414": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/0100/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 107/2012, com o serviço de aquisição de passagens aéreas, para atender as demandas da SEDEC/CBMERJ em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP., no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais n 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-27/017/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSIAS DOS SANTOS, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\nPROC. Nº E-27/017/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de JOSIAS DOS SANTOS, no valor de R 50,52 (cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5172/66. \r\nId: 1358414\r\n"
        ],
        "1358418": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 926.453-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5.014329-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 274.686-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1358418\r\n"
        ],
        "1358420": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67-Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o percentual de triênio calculado sobre o seu vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n4\r\n0%\r\n12\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor, a que se refere o presente título, o percentual de triênio calculado sobre o seu vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nCelso Pereira Marius\r\n8\r\n55%\r\n12\r\nId: 1358420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358432": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente inexigibilidade de licitação para prorrogação do Contrato IO nº 17/2009 de contratação de serviço de manutenção e suporte técnico do software de editoração Good News 3, no valor total de R 209.340,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 132, da ASJUP, fls. 135/139, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 140. ADJUDICO o serviço à empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1358432\r\n"
        ],
        "1358446": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2012\r\no Pregão Eletrônico 003/2012, destinado à contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, em favor da empresa: RV Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame licitatório, com valor global de R 64.998,60 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal de R 5.416,55 (cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro.\r\n/2012\r\no Pregão Eletrônico nº. 003/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002, destinado à contratação de empresa para prestação de apoio administrativo, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.150/2012, em favor da empresa: RV Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 64.998,60 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 1358446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358451": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2012\r\nProc. nº E-09/3906/1702/2012 - FRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN, matr. nº 809.392-4 - Torna sem efeito o despacho de 20/10/2000, publicado no DORJ de 24/10/2000, através do processo nº E-09/1296/1203/2000, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1996 e 1997.\r\nProc. nº E-09/6543/1924/2012 - JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, matr. nº 268.877-8 - Torna sem efeito o despacho de 21/06/1995, publicado no DORJ de 29/06/1995, através do processo nº E- 09/1304/1004/1995, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1993.\r\nProc. nº E-09/6543/1924/2012 - JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, matr. nº 268.877-8 - Torna sem efeito o despacho de 27/12/1997, publicado no DORJ de 21/01/1997, através do processo nº E- 09/7139/1014/1996, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1993 e 1994.\r\nProc. nº E-09/6543/1924/2012 - JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, matr. nº 268.877-8 - Torna sem efeito o despacho de 14/03/2000, publicado no DORJ de 20/03/2000, através do processo nº E- 09/0016/1301/2000, que concedeu 60 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas do ano de 1998.\r\nProc. nº E-09/69344/1510/2011 - PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, matr. nº 264.671-9 - Torna sem efeito o despacho de 17/11/1998, publicado no DORJ de 20/11/1998, através do processo nº E-09/8880/1052/1997, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1990 e 1996.\r\nProc. nº E-09/69344/1510/2011 - PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, matr. nº 264.671-9 - Torna sem efeito o despacho de 13/12/2000, publicado no DORJ de 15/12/2000, através do processo nº E-09/10556/1510/2000, que concedeu 120 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1997 e 1998.\r\nId: 1358451\r\n"
        ],
        "1358458": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/203.882//2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação e Recuperação para o mesmo empreendimento - LOR Nº IN020076 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação e Recuperação - LORNº IN0118211 anteriormente concedida a ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA.\r\nId: 1358458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358472": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\n1\r\n(SEEDUC)\r\n(SEEDUC)\r\nId: 1358472\r\n"
        ],
        "1358477": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE AMRRAS - BRASILLAMARRAS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1358477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358487": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nCARÁTER DEFINITIVOCADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES - BANCO DE TER RAS - PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBINETAL DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍexecutados pela firma DARSA ARQUITETURA LTDAº , assinado em 09.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1358487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358505": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DE 13/08/2012\r\nProcesso nº E-08/221.217/2011 - ADAILSON DOMINGOS DE SOUZA, matrícula nº 832.856-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-01/600.513/2005 - ADMA ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 245.923-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/221.309/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula n° 825.616-6, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/221.310/2011 - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula n° 290.556-0, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso n° E-01/601.013/2005 - ALDA REGINA CRUZ DE SOUZA, matrícula n° 1.204.436-8, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.150/2011 - ALEXANDRA APARÍCIO DA PAZ, matrícula n° 5.023.181-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/220.147/2009 - AMANDIO HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 242.284-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.8.\r\nProcesso n° E-01/600.441/2005 - ANA MARIA RIBEIRO SECUNDO, matrícula n° 160.772-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I nível D, ref.9.\r\nProcesso n° E-08/222.648/2007 - ANTONIO CARLOS DO CANTO FERREIRA, matrícula n° 278.954-3, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.398/2011 - AURELUCE SANTOS COSTA, matrícula n° 824.729-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/220.892/2011 - CARLOS DENYS CATTETE, matrícula n° 831.566-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/220.934/2011- CHRISTIAN DOS SANTOS BARBATO, matrícula n° 5.011.590-6, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-01/600.023/2006- CIDNEIA MASCARENHAS ANTONIO, matrícula n° 278.937-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.677/2010 - DELSON DIAS VIDAL, matrícula n° 2.082-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\nProcesso n° E-08/221.638/2011 - DOMINGOS SAVIO FALCÃO VASCONCELLOS, matrícula n° 838.928-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-01/600.574/2006 - EDNA REGINALDO DA SILVA, matrícula n° 284.154-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.106/2011 - ELANE NASCIMENTO ROCHA, matrícula n° 840.347-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/221.641A/2011 - ELZA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.013.727-2, Agente Coord. De Turno - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/223.495/2007 - ENI MARIA INÁCIO, matrícula n° 5.015.947-4, Servente - CIEP. \r\nProcesso n° E-08/221.515/2011 - FRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 805.154-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso n° E-08/221.514/2011 - FRANCILENA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n° 826.671-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/220.858/2010 - GEORGETE DE FATIMA ANDRADE AFONSO, matrícula n° 803.844-0, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.\r\nProcesso n° E-08/221.595/2010 - GERALDA JULIA COSTA, matrícula n° 164.354-3, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.336/2004 - GERUSA DE SOUZA NEVES, matrícula n° 191.907-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.910/2010 - GILSON DE PAULA CHIDID, matrícula n° 817.572-1, Agente Educacional - Degase.\r\nProcesso n° E-08/220.844/2011 - GISELLE MARIA SANDIM DA COSTA, matrícula n° 5.006.628-1, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/222.086/2011 - HULDA RODRIGUES DOS SANTOS VERAS, matrícula n° 1.205.565-3, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.575/2004 - IGNEZ VIVAS DOS SANTOS, matrícula n° 234.100-6, Prof. Doc. II, nível A, ref.4.\r\nProcesso n° E-08/220.290/2011 - IVONE GOULART DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 275.471-1, Agente Aux. Adm., nível I.\r\nProcesso n° E-01/601.356/2006 - JACILMA FERNANDES MARINHO, matrícula n° 1.200.591-4, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.284/2010 - JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, matrícula n° 245.625-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso n° E-08/221.285/2010 - JOÃO BATISTA PEDROTI FILHO, matrícula n° 195.050-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso n° E-08/221.126/2010 - JOÃO CARLOS TAVARES BASTOS, matrícula n° 247.537-4, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\nProcesso n° E-08/220.980/2011 - JORGE JOSE FREIRE DE ARAUJO, matrícula n° 5.018.541-2, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/601.165/2005 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 158.995-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso n° E-08/221.169/2011 - JOSEFINA GOMES NETO, matrícula n° 272.873-1, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.107/2010 - JURANDIR DE SOUZA, matrícula n° 820.818-3, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso n° E-08/220.586/2011 - JUSSARA APARECIDA PEIXOTO NOGUEIRA, matrícula n° 5.020.625-9, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/221.898/2010 - LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.013.014-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/221.363/2010 - LUZIMAR DA SILVA BARBOSA, matrícula n° 278.926-1, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/601.841/2004 - MARCIANO BOECHAT BORGES, matrícula n° 1.201.797-6, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.433/2011 - MARGARETH BRITTO DA ROCHA DA SILVA, matrícula n° 252.595-4, Prof. Doc. II, nível A, ref.5.\r\nProcesso n° E-08/222.175/2011 - MARIA APARECIDA SCAMUFFA, matrícula n° 284.379-5, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.590/2005 - MARIA AUXILIADORA ALMEIDA LOPES, matrícula n° 272.008-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-01/601.936/2005 - MARIA DA PENHA DA SILVA MACEDO, matrícula n° 1.205.682-6, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.759/2004 - MARIA DA PENHA MOTA DO LIVRAMENTO, matrícula n° 1.203.867-5, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.115/2005 - MARIA DAS DORES MAGALHÃES PEREIRA, matrícula n° 1.203.768-5, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.998/2011- MARIA DAS GRAÇAS CABRAL DE SOUZA, matrícula n° 5.004.508-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.204/2010 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES OLIVEIRA INÊS DE SOUZA, matrícula n° 5.001.221-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/222.257/2007 - MARIA DULCE FONTES BITTENCOURT, matrícula n° 276.345-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.627/2010- MARIA ESTER CAMPOS BALBI, matrícula n° 062.515-2, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso n° E-08/220.639/2011 - MARIA LUIZA PEREIRA ESTEVES, matrícula n° 279.001-2, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/223.535/2007 - MARIA LUZIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n° 274.946-3, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-01/602.830/2004 - MARIETH SENRA DOS SANTOS, matrícula n° 5.022.423-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso n° E-01/601.069/2005- MARILDA CARVALHO RAPAGNA, matrícula n° 1.200.183-0, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.124/2007- MARILIA DE SOUZA MARQUES, matrícula n° 1.202.747-0, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.192/2011 - MARIZETE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n° 277.825-6, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.012/2012 - MARGARETE MARINS JOSÉ, matrícula n° 5.019.225-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.029/2008 - MARLUCIA COSTA VAN DER PUT, matrícula n° 835.438-3, Psicóloga - DEGASE.\r\nProcesso n° E-08/221.792/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula n° 5.001.791-2, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/220.977/2010 - RENATA RODRIGUES OLIVEIRA VEIGA, matrícula n° 5.022.450-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-01/601.690/2006 - ROSA MARIA NUNES MAXIMO, matrícula n° 185.221-9, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.996/2010 - ROSANA LOPES DE AZEVEDO, matrícula n° 1.204.892-2, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.789/2007 - ROSILANE BARBOSA RODRIGO, matrícula n° 5.008.961-4, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/221.741/2011 - ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula n° 5.011.227-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. \r\nProcesso n° E-08/220.624/2010 - SELMA ARAUJO AZEVEDO, matrícula n° 5.015.697-5, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso n° E-01/601.826/2004 - SELSA HENRIQUES DA ROCHA, matrícula n° 273.308-7, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/221.353/2007 - SHIRLEY BARROSO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 277.213-5, Servente, nível II.\r\nProcesso n° E-08/222.980/2007 - SILVANIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula n° 164.021-8, Servente, I.\r\nProcesso n° E-08/222.466/2007 - SILVANIR IZABEL CRUZ DA SILVA, matrícula n° 279.055-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-01/600.702/2005 - SONIA MARIA ALARCON TUPINIQUIM, matrícula n° 235.413-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso n° E-08/221.909/2009 - SONIA VALERIA DOS SANTOS PINHO, matrícula n° 836.043-0, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso n° E-08/220.133/2010 - SUZANA DE OLIVEIRA, matrícula n° 280.061-3, Prof. Doc II, nível D, ref.8.\r\nProcesso n° E-08/221.289/2011 - VERA LUCIA DA SILVA AZEREDO, matrícula n° 5.005.245-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso n° E-08/221.100/2011 - VITOR MANUEL DA SILVA MAIA, matrícula n° 834.388-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso n° E-01/601.936/2006 - WANAIR DA SILVA MARTINS, matrícula n° 203.322-3, Servente, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.601/2010 - WANDERLEY REIS, matrícula n° 5.003.589-8, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso n° E-08/221.559/2008 - YARA OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREA, matrícula n° 272.670-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso n° E-08/220.537/2011 - ZELY BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula n° 5.020.458-5, Merendeira - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.568/2011 - AGENORA MARINHEIRO VIANA, matrícula nº 5.005.102-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.762/2007 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 270.832-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.386/2011 - ARINEA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.340-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.690/2010 - CARLOS ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.942-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.147/2011 - CÉLIA PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº 284.527-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.454/2010 - CELI PACHECO DE ANDRADE, matrícula nº 5.018.536-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.550/2005 - CLAUDIA REGINA MARGARIT ALFENA DO CARMO, matrícula nº 239.372-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.976/2004 - CREUZA FERREIRA, matrícula nº 1.200.198-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.443/2008 - DJALMA FERREIRA COSTA, matrícula nº 256.453-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.210/2007 - EDWIGES FERREIRA GOMES DE ABREU, matrícula nº 1.681-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.613/2010 - ELIANE GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 5.014.367-6, Prof. Doc. I - 40 HORAS.\r\nProcesso nº E-08/221.308/2011 - ELISA DOS SANTOS, matrícula nº 805.305-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.901/2011 - ELISABETE DE MIRANDE WERNECK, matrícula nº 5.012.941-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.190/2011 - ELIZABETE MESQUITA PEREIRA, matrícula nº 234.522-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/222.390/2007 - ELIZABETH MEDEIROS, matrícula nº 240.832-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/600.892/2005 - ELISABETH SORIANO DE MELO, matrícula nº 255.737-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.323/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 242.798-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.324/2011 - FATIMA CRISTINA MORAES, matrícula nº 233.218-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/220.167/2011 - FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 1.202.497-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.464/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 837.190-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.463/2011 - FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, matrícula nº 846.525-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.873/2011 - GEORGIA JUNKSZTEJN ANDRADE, matrícula nº 827.936-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.120/2011 - GILDA MARIA BROOKING, matrícula nº 244.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.621/2011 - GUSTAVO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 837.047-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.622/2011 - GUSTAVO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 829.530-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.561/2011 - HELENA GONÇALVES DANTAS, matrícula nº 833.683-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.902/2010 - HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 5.005.066-5, Prof. Doc. II - 40 HORAS.\r\nProcesso nº E-08/221.901/2010 - HELENA MALACARNE MARQUES, matrícula nº 244.907-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.076/2011 - HERMINIA SOCORRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 279.000-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.560/2011 - IGNEZ TINOCO BRUN, matrícula nº 1.202.300-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.844/2010 - INEZ TAVARES COUTINHO GUIMARÃES, matrícula nº 248.455-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.666/2008 - IRINEIA BICAÇO DA SILVA, matrícula nº 192.892-8, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.092/2011 - ISMENIA TEIXEIRA PEQUENO DA CRUZ, matrícula nº 233.691-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.658/2011 - JORGE LUIZ DE LIMA, matrícula nº 5.004.074-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.807/2009 - JOSELINA BORGES PIMENTA, matrícula nº 276.834-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.727/2011 - LAURECY SILVEIRA ROCHA, matrícula nº 163.681-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.953/2010 - LIA MARA SANTOS DO COUTO, matrícula nº 234.855-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.403/2011 - LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, matrícula nº 846.411-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2.\r\nProcesso nº E-08/220.039/2012 - LUCILIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 243.473-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.116/2011 - LUIS ROBERTO FONSECA, matrícula nº 828.361-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.801/2011 - MARGARIDA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 5.022.670-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.502/2010 - MARIA CELIA FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 804.961-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.328/2010 - MARIA DA PENHA SODRÉ DE FREIXO SANTA ROSA, matrícula nº 272.655-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.113/2010 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 242.410-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.114/2010 - MARIA DAS NEVES CUNHA NETO LACERDA, matrícula nº 280.752-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.811/2010 - MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, matrícula nº 199.749-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.221/2011 - MARIA LUCIA GOMES VENANCIO, matrícula nº 840.132-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/600.997/2004 - MARIA LUZIA BRAZ DA SILVA FIUZA, matrícula nº 273.047-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.152/2006 - MARIA SEBASTIANA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.555-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.387/2011 - MARILENE NOGUEIRA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula nº 278.720-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.126/2008 - MARISA CORREA DA SILVA, matrícula nº 5.006.930-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.660/2008 - MARLIVIA VARGAS CORREA, matrícula nº 273.867-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.000/2008 - MERITA XAVIER DA FONSECA PEREIRA, matrícula nº 276.370-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.924/2010 - MOISES AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.317-9, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.894/2004 - MONICA PAGANOTTI VASCONCELOS, matrícula nº 255.186-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/600.147/2005 - NANCI MARIA PACHECO FRANÇA, matrícula nº 194.571-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/223.307/2007 - NAZARE BARROS FIGUEIREDO RANGEL, matrícula nº 5.005.136-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.155/2008 - NAZARE LOPES, matrícula nº 276.193-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.636/2006 - NEIDA PEREIRA BASTOS, matrícula nº 185.529-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.201/2011 - NEIVA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.472-7, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.770/2007 - ODETE DE LIMA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.740-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.556/2007 - PATRICIA BORGES DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.091-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS.\r\nProcesso nº E-08/220.400/2011 - RITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 827.287-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.401/2011 - RITA DE CASSIA SOUZA FERREIRA, matrícula nº 249.235-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.326/2008 - ROSANE OLIVEIRA FERREIRA DIAS, matrícula nº 250.069-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.239/2006 - ROSANGELA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 247.816-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/601.931/2005 - ROSANGELA DOS SANTOS DAVID, matrícula nº 270.180-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.880/2011 - ROSANGELA SIQUEIRA PAIVA ALBERNAZ, matrícula nº 252.709-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.066/2011 - SANDRA LUCIA SANTIAGO DA SILVA, matrícula nº 5.012.225-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.139/2006 - SILMAR INACIO COUBE BOGADO, matrícula nº 245.457-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.060/2012 - SILVIA ELAINE PINHEIRO TURL, matrícula nº 187.763-8, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.364/2007 - SONIA MARIA LEANDRO FERRO, matrícula nº 275.422-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.078/2011 - TANIA TEREZA MACEDO SANTOS, matrícula nº 194.234-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.472/2011 - VILMA ARAUJO RODRIGUES, matrícula nº 278.829-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.395/2007 - VILMA SILVA SIMPLICIO, matrícula nº 284.354-8, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/220.111/2010 - ALDANIR AZEREDO PIRES ABREU, matrícula nº 204.983-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.256/2007 - ALDCLEA LEMOS COELHO, matrícula nº 270.172-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.908/2010 - ANA CRISTINA SIERRA MARTINS, matrícula nº 840.337-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6\r\nProcesso nº E-08/220.751/2011 - ANA MARIA GOMES FERES SCHWARTZ AUGE, matrícula nº 804.896-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.499/2011 - ANA VENANCIO PEREIRA, matrícula nº 5.015.717-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.043/2010 - ANICE MENDES DA SILVA, matrícula nº 5.020.013-8, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.013/2011 - AURILEDA LUCIA DE SOUSA ABREU, matrícula nº 830.954-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.505/2011 - CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, matrícula nº 870.052-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/601.201/2005 - CARLOS ALBERTO RAMALHO DA COSTA, matrícula nº 230.427-7, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.967/2011 - CECILIA MENDONÇA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 246.168-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.901/2011 - CELIA MARIA SERPA VALLADARES, matrícula nº 5.000.930-7, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.365/2010 - CEDI JULIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 277.279-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/600.328/2006 - CRISTINA CHAVES DE ALMEIDA MAGESTE, matrícula nº 5.001.949-6, Servente-CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.900/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS ARMANDO, matrícula nº 5.005.377-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.194/2011 - DILMA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 271.402-0, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.906/2011 - DIRLENE MARTINS BOGADO, matrícula nº 292.288-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.628/2008 - DORALICE SATURNINO GUIMARÃES, matrícula nº 276.460-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.657/2011 - DULCINEA DE FATIMA RIBEIRO BRUNO, matrícula nº 277.591-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.038/2004 - EDNA GONÇALVES MARANHÃO MACIEL, matrícula nº 165.945-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.326/2011 - EDNA MARIA BARREIROS DE JESUS, matrícula nº 282.761-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.439/2011 - EDNA RAMOS PEREIRA, matrícula nº 201.205-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.133/2011 - ELIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.144-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.074/2004 - ELIZABETH GONZALEZ QUEIROZ, matrícula nº 231.790-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/602.774/2004 - ELMA BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 805.789-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso nº E-08/220.179/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.481/2004 - EMELI TEREZINHA FERNANDES, matrícula nº 233.638-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.190/2011 - ERLI DOS REIS SILVA, matrícula nº 5.007.595-1, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.029/2011 - EVA DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 5.020.581-4, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.492/2008 - GENEZIO RODRIGUES, matrícula nº 276.971-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.898/2011 - GERALDA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.014.395-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.572/2004 - GERALDO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 281.289-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-01/602.352/2004 - HELENA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 278.684-6, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.308/2008 - HELENA FELIX GOMES, matrícula nº 1.203.782-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.469/2004 - IRINÉA BARCELLOS PESSANHA, matrícula nº 188.348-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.111/2011 - JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, matrícula nº 5.011.073-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.199/2011 - LEILA SUELI MARQUES BARROS, matrícula nº 5.014.298-3, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.572/2010 - LOURDES CELIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 271.022-6, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.673/2011 - LUCIANA TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula nº 5.023.016-8, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.254/2011 - LUCIANO COUTO, matrícula nº 5.001.210-3, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.419/2010 - LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 5.011.344-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/223.593/2007 - LUIZ CARLOS DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTE, matrícula nº 5.005.265-3, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.642/2006 - MANOELINA DA SILVA BONIFÁCIO, matrícula nº 271.242-0, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.581/2010 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 1.208.628-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.582/2010 - MARCIA STOLLA DAMASCENO VIEIRA, matrícula nº 245.692-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/222.053/2011 - MARIA ADEIR DA SILVA DE MELO, matrícula nº 5.021.257-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.491/2009 - MARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 275.093-3, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.492/2011 - MARIA APARECIDA GUERRA DO AMARANTE, matrícula nº 5.001.831-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.392/2007 - MARIA DA GLORIA AMARAL GONÇALVES, matrícula nº 189.775-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.384/2009 - MARIA DA GLORIA DE SOUZA, matrícula nº 278.602-8, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.385/2011 - MARIA DA PENHA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 272.779-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.011/2010 - MARIA DE LOURDES GARCEZ CORREA, matrícula nº 5.010.482-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.317/2011 - MARIA JOSÉ DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 238.356-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-01/602.815/2004 - MARILDA DE ALMEIDA RAPOSO, matrícula nº 293.229-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso nº E-08/223.613/2007 - MARILZA AREAS FREITAS DE CASTRO MARINS, matrícula nº 292.832-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.640/2011 - MARLENE DA SILVA GERALDO, matrícula nº 5.015.105-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.669/2004 - NILMA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 273.200-6, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.900/2010 - NILSA FARIA EUGENIO, matrícula nº 5.008.405-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.503/2011 - NINA GEDAMAR KETZER PEREIRA, matrícula nº 1.208.989-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.736/2010 - ODENICE GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula nº 5.019.523-9, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.018/2009 - OTELINA RODRIGUES CORREA, matrícula nº 1.200.713-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.338/2010 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula nº 5.018.412-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.191/2011 - ROSITA LINS DE SIQUEIRA, matrícula nº 271.923-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.436/2011 - ROSILENE MALHANO LOLI, matrícula nº 291.676-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.464/2007 - ROSILENY SILVA REGO, matrícula nº 1.200.278-8, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.500/2011 - SANDRA DA SILVA FROES, matrícula nº 5.021.672-0, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.104/2010 - SONIA DO CARMO MOLINA, matrícula nº 5.001.194-4, Servente-CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.756/2007 - SUELI APARECIDA DE CARVALHO, matrícula nº 1.204.128-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.203/2007 - SUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 161.119-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.173/2011 - SUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 293.376-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.174/2011 - SUELY TERESINHA MOREIRA PEREIRA, matrícula nº 255.476-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.061/2011 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 5.041.911-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.071/2012 - TEREZA BAPTISTA, matrícula nº 5.024.823-6, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.096/2011 - TEREZA MARIA GOMES BARBOSA, matrícula nº 1.201.222-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.751/2011 - TEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, matrícula nº 232.182-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.543/2011 - TESEU MAURICIO DE ALMEIDA SOARES, matrícula nº 5.009.307-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.440/2010 - THEREZINHA ANCELMO DOS SANTOS, matrícula nº 828.620-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.169/2011 - VALERIA DE AVILA VITORETTI, matrícula nº 247.814-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.911/2011 - VANIA CRISTINA TEIXEIRA, matrícula nº 252.254-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.758/2010 - ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, matrícula nº 869.959-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nId: 1358505\r\n"
        ],
        "1358506": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/507.256/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamentos da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços TP nº 07/2011 para INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REDE HIDROMETEOROLÓGICA TELEMÉTRICA NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA, EM SUAS PORÇÕES NORDESTE E LESTE, E LAGO SÃO JOÃO Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA no valor de R 969.135,89 (novecentos e sessenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1358506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358511": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2012\r\nProc. nº E-03/1.106/2012 - EDUARDO ARAUJO SOUZA, CIC: 821.828.927-53. \r\nProc. nº E-03/14.066/2011 - VALMIR JORGE CORREA, CIC: 905.680.367-00. \r\nProc. nº E-01/128.208/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ALVIM BASTOS CANELLAS, CIC: 354.257.097-49. \r\nProc. nº E-03/6.817/2012 - JOSÉ LEONARDO CARNEIRO FERREIRA, CIC: 043.527.057-56. \r\nProc. nº E-03/6.975/2012 - LUIZ FERNANDO ALVES DA COSTA, CIC: 429.033.607-82. \r\nProc. nº E-01/128.199/2012 - FERNANDO CERQUEIRA LEITE, CIC: 112.458.837-04. \r\nProc. nº E-03/6.936/2012 - LENY MERGULHÃO DE SOUZA DE MELLO, CIC: 331.890.217-91. \r\nProc. nº E-03/4.756/2012 - MARIA DE LOURDES FRAZÃO RIBEIRO, CIC: 690.284.007-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1358511\r\n"
        ],
        "1358526": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação do Contrato INEA nº 48/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2012, destinado à prestação de serviços de locação de veículos, tipo Vw/Kombi, sem motorista, prestado pela EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, no valor global de R 45.096,00 (quarenta e cinco mil noventa e seis reais), a serem pagos mediante parcelas mensais no valor de R 3.758,00 (três mil setecentos e cinquenta e oito reais), conforme justificativa às fls. 135 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 136 a 139.\r\nId: 1358526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358537": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no recurso, de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1358537\r\n"
        ],
        "1358541": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993a prorrogação do Contrato INEA nº 46/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de 2012, firmado com a empresa REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP, destinado à locação de equipamentos purificadores de água, no valor de R 18.860,40 (dezoito mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 1358541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358545": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A \r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS LTDA \r\nDE 13.08.2012\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- CONCEDO\r\n- AUTORIZO\r\nVALERIA CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA \r\nKATIA CRISTINA ANTELO FERNANDES VERAS \r\n\r\nId: 1358545\r\n"
        ],
        "1358551": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de Regularização Fundiária da comunidade do Pio XII no município do Rio de Janeiro - RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1358551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358568": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993a rescisão amigável do Contrato INEA nº 21/2009, a contar de 04 de setembro de 2012, firmado com PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, destinado à locação de veículos de passeio, com motorista.\r\nId: 1358568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358592": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de 13/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1358592\r\n"
        ],
        "1358617": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1358617\r\n"
        ],
        "1358620": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 10/2012, para prestação de serviços de fornecimento de vale refeição em favor da seguinte empresa: Lote 01- GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ nº 92.559.830/0001-71, no valor total de R 287.798,40 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\nId: 1358620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358644": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/070/11154/2012 - JOSE RIBEIRO DA SILVA, RG CBMERJ 06663, a partir de 13 de junho de 2010.\r\nProcesso nº E-27/072/11154/2012 - RONALDO DE CASTRO MEDEIROS, RG CBMERJ 07797, a partir de 26 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/074/11154/2012 - JOÁS ANTÔNIO BEZERRA FILHO, RG CBMERJ 10032, a partir de 21 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/075/11154/2012 - LUIS CARLOS GOMES DO COUTO, RG CBMERJ 10667, a partir de 30de setembro de 2010.\r\nProcesso nº E-27/078/11154/2012 - RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, RG CBMERJ 07885, a partir de 15 de abril de 2012.\r\nProcesso nº E-27/080/11154/2012 - EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG CBMERJ 13872, a partir de 03 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/081/11154/2012 - NELSON GONÇALVES TRAJANO, RG CBMERJ 13992, a partir de 09 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-27/082/11154/2012 - FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS, RG CBMERJ 14091, a partir de 04 de julho de 2011.\r\nProcesso nº E-27/086/11154/2012 - NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, RG CBMERJ 15862, a partir de 17 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/079/11154/2012 - SELMIR SANTOS DA SILVA, RG CBMERJ 11464, a partir de 21 de junho de 2012.\r\nProcesso nº E-27/088/11154/2012 - MAURO OLIVEIRA SOARES, RG CBMERJ 18307, a partir de 27 de janeiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/311/11154/2012 - ADILSON ZANON DE SOUZA, RG CBMERJ 07809, a partir de 12 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso nº E-27/057/11154/2012 - INACIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 14730, a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/310/11154/2012 - EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES, RG CBMERJ 08433, a partir de 04 de maio de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1358644\r\n"
        ],
        "1358647": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DE 14/08/2012\r\nProc. nº E-09/31154/1134-2012 - José Renato Nogueira Nunes, matr. nº 889.020-4 - 357 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/31154/1134-2012 - José Renato Nogueira Nunes, matr. nº 889.020-4 - 987 dias prestados como Estágio Experimental a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ.\r\nProc. nº E-09/31154/1134-2012 - José Renato Nogueira Nunes, matr. nº 889.020-4 - 1.053 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/59272/1038-2012 - Nelson Gigante Mendes, matr. nº 888.662-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 353 dias.\r\nId: 1358647\r\n"
        ],
        "1358671": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE14/08/2012\r\n, Agente de Fazenda, “B”, Id. Funcional 1954388-3para fins de aposentadorforma permitida pela Constituição Federal no atual §determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime período de 05/05/1975 a 03/11/1975, totalizando 183 (cento e oitenta e três) dias de efetivo exercício.\r\nJORGE MACEDO DE OLIVEIRApara fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com forma permitida pela Constituição Federal no atual § 201, com alteração determinada Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período 06/08/1980 a 04/09/1980 e de 13/11/1980 a 29/06/1981, totalizando 271(duzentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1358671\r\n"
        ],
        "1358672": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14/08/2012\r\n- ID. Funcional nº 1951235-0..\r\nId: 1358672\r\n"
        ],
        "1358681": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301445/2008 - IRACEMA MARIA LISBOA CALASSARA.\r\nProc. nº E-01/708673/2005 - ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA.\r\nId: 1358681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358682": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/302045/2011 - RONY MARINHO BEZERRA.\r\nProc. n°E-02/1732/2012 - ALBERTO ARRUDA FIGUEIREDO.\r\nINDEFIRO. \r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720335/1994 - ARCIDONE CANDIDO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/709142/2001 - SERGIO MURILO DA SILVA PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/715147/2002 - ADEILTON MEDEIROS TEIXEIRA.\r\nProc. nº E-01/709855/2002 - IRINEU DE SOUZA COBRA.\r\nProc. nº E-01/305763/2007 - LEANDRO RONALDO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/301316/2009 - NELSON DOS SANTOS.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 13/08/2012\r\nId: 1358682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358685": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710053/1998 - GERALDO JOSÉ DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/1728/2002 - PEDRO BATISTA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/731663/1988 - JULIA BAIRRAL COSTA.\r\nProc. nº E-01/711138/2000 - JOSÉ PIRES DE LIMA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701330/1997 - PAULO DE PAIVA FORTES.\r\nProc. nº E-01/724751/1990 - ARTHUR SEBLOSE MEDEIROS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/729703/1984 - JOSÉ CARREIRO DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/713104/1993 - ORMY IRIS TOLEDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703269/1992 - JACKSON LEAL FONSECA E OUTROS.\r\nId: 1358685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358688": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 873/874 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGOCONCORRÊNCIA NACIONAL N° , para contratação de serviços de elaboração de projeto básico de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização de logradouros nos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Maricá, Magé, Mangaratiba, Niterói, Itaguaí, Mesquita, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi, Seropédica, Queimados, Belford Roxo, Japerí e Nova Iguaçú, na Região Metropolitana do Grande Rio, totalizando 653.349,00 metros. o objeto do certame à empresa , que apresentou o valor total de (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e nove reais e um centavo), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1358688\r\n"
        ],
        "1358689": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 741/742 do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGONacional, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Construção da 81ª DP de Itaipú, no município de Niterói / RJ e o objeto do certame à empresa , que apresentou o valor total de (hum milhão, seiscentos e noventa e três mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1358689\r\n"
        ],
        "1358690": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 200 do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, para contratação de serviços de adequação das instalações na 132ª DP de Arraial do Cabo - RJ à norma ABNT NBR 9050/04. ADJUDICOMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA(treze mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1358690\r\n"
        ],
        "1358691": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 172 do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, para obras de construção de Box de lavagem e contenção nos compartimentos dos transformadores e geradores no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, no Município do Rio de Janeiro - RJ. MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA(noventa mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1358691\r\n"
        ],
        "1358700": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DE MEDEIROS, matrículas 194.243-2 e 245.214-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 960.431-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 266.387-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 853.228-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 816.443-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 105.272-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 104.054- 5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1358700\r\n"
        ],
        "1358702": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTENDO em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 349/351, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2012, Serviços de Vigilância e Segurança - o presente certame, adjudicando a empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltdano valor total de R 473.250,00 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1358702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358743": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/221764/2008 - CARLOS JOSÉ TOLEDO MEDRADO, Id. Funcional 5428815, Agente Auxiliar Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600838/2006 - CLÁUDIO LUIZ DIAS BARRETO, Id. Funcional 8702535, Servente. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1358743\r\n"
        ],
        "1358748": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2012\r\nmatrícula nº 222-0, cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E.\r\n- SOLANGE SANTOS DA COSTA FILHA, matrícula nº 505-8, cargo de Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível D.\r\n- REGINA CÉLIA DE FREITAS, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível C.\r\nE-01/601.019/2006 - VENUVIA ALVES DE SOUZA, Grupo III, Nível D.\r\n- JOÃO CARDOSO SEMERARO, Grupo I, Nível D.\r\nFICAM REFIXADOS OS PROVENTOS DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, A CONTAR DE 29/03/2012 NOS TERMOS § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31.12.2003, COM REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29/03/2012 E RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA N° 199, DE 12/06/2012.\r\nId: 1358748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358784": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2012\r\nANA PAULA PEÇANHA DE ARAÚJO LIMA, mat. n° 5.001.924-9. com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 16 de agosto de 2012.\r\nId: 1358784\r\n"
        ],
        "1358788": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de memantina 10 mg), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 1358788\r\n"
        ],
        "1358792": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 284.133-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 944.349-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 1.208.199-8 e 248.997-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1358792\r\n"
        ],
        "1358803": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0859/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2012 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.525.560/0001-34, aquisição de joelheira e cotoveleira tática, conforme termo de referência, com o valor global de R 65.679,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nId: 1358803\r\n"
        ],
        "1358834": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no resultado do PE 041/2012, autorizando o registro de preço em favor da empresa M. P. MARIUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA , com o valor global registrado em R 21.450,00 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1358834\r\n"
        ],
        "1358876": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 45.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 14.772,16, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1358876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358882": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, referente às despesas com o funeral do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matr. nº 1443-1.\r\nId: 1358882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358883": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n0.08.2012\r\n- BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. 36045-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 30/09/2007 e de 01/11/2007 a 28/02/2009, totalizando 1.065 dias de exercício; e à UERJ no período de 01/10/2007 a 31/10/2007, totalizando 31 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. Fica sem efeito o despacho de 25/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\n- JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. 35810-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/09/2002 a 02/11/2011, totalizando 3.324 dias de exercício.\r\n- JOSÉ GERALDO PESSOA, matr. 36107- 1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 08/09/2009, totalizando 2.890 dias de exercício.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 13/07/2012, os proventos mensais de ZILDA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26547-0, aposentada através da Portaria SRH nº 733/2012, publicada no D.O. de 13/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/07/2012, os proventos mensais de LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26686-6, aposentado através da Portaria SRH nº 764/2012, publicada no D.O. de 20/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/07/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA DE ABREU MOTA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26722-9, aposentada através da Portaria SRH nº 722/2012, publicada no D.O. de 02/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/07/2012, os proventos mensais de PAULO LIMA GARCIA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 25361-7, aposentado através da Portaria SRH nº 721/2012, publicada no D.O. de 02/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/07/2012, os proventos mensais de SANDRA LÚCIA LIMA MAIA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7461-7, aposentada através da Portaria SRH nº 723/2012, publicada no D.O. de 02/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 16/07/2012, os proventos mensais de KATIA IRACEMA KRAUSE, Técnico Universitário Superior/Secretário Executivo, matr. nº 5364-5, aposentada através da Portaria SRH nº 740/2012, publicada no D.O. de 16/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 13/07/2012, os proventos mensais de MARIA RITA MIRANDA SOARES MORENO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27682-4, aposentada através da Portaria SRH nº 732/2012, publicada no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1358883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358895": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269846-4, com validade a contar de 03 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/913.346/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Giuseppe Zambelli, ID Funcional n° 4269846-4. Processo n° E-21/913.346/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336737-2, com validade a contar de 18 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/987.091/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005806-3, com validade a contar de 21 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.103/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4253088-1, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Hugo Luis da Hora Marcelo, ID funcional n° 2005806-3. Processo n° E-21/931.103/2012.\r\nDE 08.08.2012\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995825-0, com validade a contar de 01 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/931.149/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570752-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Francisco da Silva Junior, ID funcional n° 1995825-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo n° E-21/931.149/2012.\r\n, ID Funcional nº 2037547-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/925.031/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320606-9, com validade a contar de 28 de junho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/985.716/2012.\r\nId: 1358895\r\n"
        ],
        "1358910": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 13.08.2012\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 05/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cartuchos de toner para impressoras da marca XEROX, cujo objeto foi adjudicado às empresas: ART 4 PAPELARIA LTDA-ME - : Valor Unitário: R 271,99 (duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos); e GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - : R 476,75 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 1358910\r\n"
        ],
        "1358913": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.01.2011\r\n- Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “RETIRADA DA ESTRUTURA EXISTENTE, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRURA METÁLICA FLUTUANTE PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, NA LAGOA DA TIJUCA, EM JACAREPAGUÁ - RJ”, executado pela empresa DAS ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 44/2010 - INEA, assinado em 04.08.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2011.\r\nDE 15 03.2012\r\n- Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços referente a “ELABORAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM E DRAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, executado pela empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 49/2011 - INEA, assinado em 27.10.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de \r\nId: 1358913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358914": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTENDO em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2012, cujo objeto é a contratação de seguro para cobertura securitária das Obras de Arte do Acervo BANERJ - o presente certame, adjudicando a empresa ALLIANZ Seguros S/Ano valor global de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1358914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358921": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DE 13.08.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1358921\r\n"
        ],
        "1358925": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13.08.2012\r\nPROCESSO N° E-02/002027/1998 - LATICÍNIOS L. P. DE MIRACEMA LTDA. ME- SIE/RJ n°778 - Vistoria em 19.11.2008 informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 11.07.2012, do Ofício SEAPEC/CCP n° 113 de 18.06.2012 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro 778 será cancelado.\r\nId: 1358925\r\n"
        ],
        "1358928": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-12/415722/2012 - AUTORIZO o afastamento para cumprimento de estágio experimental da servidora ANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 24/003.120-3, com esteio no art. 10, § 1º do Decreto nº 2.479/79, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 30.07.2012.\r\nId: 1358928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358929": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-12/583620/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, a favor da F.T. VITA COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), para o item 3.\r\nProc. nº E-12/427321/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2012, a favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 6.575,00 (seis mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1358929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358938": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.08.2012\r\nabono de permanência, a contar de 26.01.2012, a servidora TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.636-9, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDE 13.08.2012\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2012, referente à aquisição de máquinas de costura industriais para atender as necessidades do ITEP/PROEX/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 17.491,26 (dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) à empresa VIP COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2012, referente à prestação de serviços topográficos (levantamento planialtimétrico) para atender as necessidades da PREFEITURA/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) à empresa DESCARTES SOLUÇÕES EM AGRIMENSURA E GEOGRAFIA LTDA.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2012, referente à aquisição de equipamento e material de cerca elétrica para atender as necessidades do CCTA/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2012, referente à aquisição de equipamentos elétricos (transformador) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais) à empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL ANIL LTDA.\r\nId: 1358938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358942": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2894/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais”, a favor do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1358942\r\n"
        ],
        "1358943": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- INDEFIRO o recurso interposto por ALDI ROBERTO DA SILVA ao Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00133001 emitido em 07/10/2009, com base no parecer da Procuradoria, às fls. 23 a 29 e de acordo com a decisão do CONDIR do dia 21/05/2012, na Ata da 105ª Reunião Ordinária, mantendo-se a penalidade aplicada.\r\nId: 1358943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358956": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2012\r\n, matrícula 518-1. os proventos integrais do cargo de Psicóloga, Grupo I, Nível D, a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012.\r\nMARIA LUIZA BARBOSA NUNES GOUVEA, os proventos proporcionais do cargo de Agente Auxiliar Administrativo Grupo III, Nível E, e 45% do Adicional de tempo de serviço integral, em cumprimento da Diligência da 2ª IGP/TCE, de 31/01/2012, com base na média remuneratória e a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 e Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA n° 199, de 12/06/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 1358956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358962": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso interposto por ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1358962\r\n"
        ],
        "1358994": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1358994\r\n"
        ],
        "1359013": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            ".2012\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.\r\nId: 1359013\r\n"
        ],
        "1359045": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 07.08.2012\r\n, , a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1359045\r\n"
        ],
        "1359050": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 02.08.2012\r\n- WALTER COSTA, Médico, matrícula 0035687-3 (UERJ) e Vínculo 2 .\r\nDE 08.08.2012\r\n- EDNA MARIA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matrícula 7093-8 (UERJ) e Professor I, matrícula 042306-1 (PCRJ)..\r\nId: 1359050\r\n"
        ],
        "1359053": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 07.08.2012\r\nSAYÃO MAINENTITécnico de Atividade JudiciáriaMantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu.\r\n, , matrícula Mantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 09.08.2012\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ (Mantenho o despacho de .05.2012, que considerou ilícita a acu.\r\n- MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS, Professor Docente I, matrícula 246510-2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 26771 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 31.05.2012, publicado no D.O de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1359053\r\n"
        ],
        "1359057": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "ÕES\r\nDE 31/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.07.2012\r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10102472/2010 \r\nOnde se lê: ...Professor I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\nDO SUSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10203366/2006 \r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matrículas 0154684-5 (SEEDUC) e 054734-9 (PCRJ).\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, matrícula 0154684-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 054734-9 (PCRJ).\r\nDE 06/08/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n30.07.2012\r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de 23.02.2012\r\nTorno sem efeito o despacho de 28.02.2012\r\nDE 10.08.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n\r\nSecretaria Rios Trilhos de Transportes do Estado do RJ.\r\n.\r\nId: 1359057\r\n"
        ],
        "1359058": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 06.08.2012\r\nDA SILVA ALVES) e .\r\nId: 1359058\r\n"
        ],
        "1359061": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/08/2012\r\nPROC. Nº E-09/156840/1035-2011 - Diego Cunha Gonçalves, matr. nº 969.047-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - RJ., 1.698 dias\r\nPROC. Nº E-09/94727/1033-2012 - Jorge Roberto Mauricio Carvalho, matr. nº 266.586-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 600 dias.\r\nId: 1359061\r\n"
        ],
        "1359072": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2012\r\n- CARLA ALVES DE ÁVILA COELHO, Professor Docente II, matrícula 0247263-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0955153-2 (SEEDUC). a acumulação de cargo.\r\nId: 1359072\r\n"
        ],
        "1359092": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO - IBDP, no montante de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2012.\r\nId: 1359092\r\n"
        ],
        "1359109": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nAUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 1359109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359112": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-10/137.819/2012 - JOSÉ NASSER FILHO, matrícula nº 34/00430-9, Agente Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 21/11/1998, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1359112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359191": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERMERCEARIA ITA VARGAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nSUPERMERCEARIA ITA VARGAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nBRASPORT BRASIL TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1359191\r\n"
        ],
        "1359201": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/600.857/95 - DELMINDO PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 677.144-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.620.044/97 - EDITH MARIA LINHARES SANTOS, matrícula nº 1.163.442-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 25/07/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/54.116/97 - ELIANE REIS FERREIRA, matrícula nº 517.510-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.910.036/97 - EMILCE FAGUNDES DE SANTANA, matrícula nº 515.484-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\nProcesso nº E-03/1.701.680/96 - MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula nº 164.451-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/802.499/96 - MATHILDE GONÇALVES DE AGUIAR, matrícula nº 141.356-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001, revogando-se o despacho de 27/04/2006, publicado no D.O. de 04/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.510.096/2006 - TEREZINHA DE JESUS BENVENUTI, matrícula nº 146.736-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, retificando-se o despacho de 23/06/2009, publicado no D.O. de 02/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/015.595/93 - JOSEMAR COUTINHO LIMA, matrícula nº 283.700-3, Prof. Doc. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas, referente ao exercício de 1990.\r\nProcesso nº E-03/10.300.265/2011 - CARLA DE PAULA BARROS SOUZA, matrícula nº 938.756-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2003 a 12/02/2008, num total de 1.829 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto - MG, como Professor, desprezando-se o dia 13/02/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.155/2012 - CARLOS ALBERTO ROSA DE JESUS, matrícula nº 284.440-5, Vigia, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/71 a 31/05/74; 01/06/74 a 04/03/76; 15/05/76 a 07/08/76; 23/09/76 a 10/10/77; 13/06/78 a 07/08/78; 02/10/78 a 29/04/79; 01/08/79 a 30/08/79; 08/12/80 a 08/01/81; 15/01/81 a 15/04/83; 24/04/85 a 30/01/86; 12/06/86 a 03/06/87 e de 08/12/87 a 30/04/88, num total de 3.950 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e outros.\r\nProcesso nº E-03/7.900.273/93 - CELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, matrícula nº 293.438-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/89 a 03/12/90, num total de 556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.575/2012 - CLAUDIA APARECIDA PONTES CURVELLO REZENDE, matrícula nº 938.757-2, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 01/02/2008, num total de 2.920 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/6.710.070/2003 - CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 5.024.865-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/03/87 a 09/12/87; 09/03/88 a 30/12/88 e de 01/04/92 a 31/12/92, num total de 845 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.938/2011 - FATIMA FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 937.738-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/90 a 07/07/95, num total de 1.892 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.100.734/2012 - IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARCELLOS SILVA, matrícula nº 5.002.779-6, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/87 a 11/02/87; 12/02/87 a 12/05/87; 10/05/88 a 30/08/88; 09/06/92 a 05/09/92 e de 17/09/92 a 06/03/94, num total de 856 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.300.471/2012 - IRACILDA DIAS VIANA, matrícula nº 938.784-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/76 a 30/12/76; 21/02/91 a 20/08/91; 21/08/91 a 31/12/91; 24/02/92 a 22/04/92; 23/04/92 a 01/01/93; 15/02/93 a 20/04/93; 21/04/93 a 17/12/93; 07/02/94 a 23/12/94; 13/02/95 a 30/12/95; 04/03/96 a 04/08/96; 05/08/96 a 24/09/96; 14/10/96 a 23/12/96; 02/01/97 a 17/03/97; 22/04/97 a 24/08/97; 25/08/97 a 09/01/98 e de 09/02/98 a 15/12/98, num total de 2.803 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Espírito Santo, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.300.564/2008 - ISAIAS CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 935.619-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/11/97 a 26/11/97; 01/01/98 a 08/09/99; 20/10/99 a 18/12/99; 01/01/2000 a 31/01/2001; 07/10/2002 a 27/12/2002; 11/02/2003 a 31/01/2004; 06/02/2004 a 30/01/2005; 28/03/2005 a 21/04/2005; 20/05/2005 a 22/06/2005; 01/07/2005 a 14/07/2005; 07/08/2005 a 20/09/2005; 01/10/2005 a 16/12/2005; 04/02/2006 a 30/03/2006; 01/04/2006 a 30/05/2006; 01/08/2006 a 29/11/2006; 01/12/2006 a 25/12/2006; 04/01/2007 a 22/02/2007; 04/03/2007 a 27/04/2007; 05/05/2007 a 27/06/2007 e de 01/07/2007 a 27/07/2007, num total de 2.603 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.616/2011 - JACIARA DA SILVA BARROSO, matrícula nº 5.005.274-5, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/11/77 a 28/06/80; 21/09/81 a 05/01/85; 06/05/85 a 13/08/87; 05/04/88 a 22/08/89; 01/02/90 a 30/04/90; 01/09/92 a 30/09/93 e de 01/12/93 a 31/01/94, num total de 4.047 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Cozinha e Outros, desprezando-se o período de 01/06/94 a 31/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.103.649/2011 - LUCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5.013.375-0, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/81 a 16/07/81 e de 18/11/82 a 31/12/83, num total de 483 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.495/2011 - LUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, matrícula nº 256.339-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/71 a 28/10/75, num total de 1.492 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Administração, desprezando-se os períodos de 04/04/83 a 07/08/83; 01/08/84 a 02/01/85 e de 02/09/85 a 30/11/85, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 04/02/85 a 01/09/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.201.495/2011 - LUCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS, matrícula nº 256.339-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/83 a 07/08/83; 01/08/84 a 02/01/85 e de 02/09/85 a 30/11/85, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 27/09/71 a 28/10/75, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 04/02/85 a 01/09/85, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/811.037/2012 - MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, matrícula nº 5.013.476-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/76 a 02/03/82; 02/05/83 a 14/08/84; 01/03/86 a 31/12/86 e de 01/01/92 a 06/03/94, num total de 3.759 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.800.982/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, matrícula nº 815.178-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/08/89 a 31/12/89; 15/03/90 a 31/07/90 e de 11/04/91 a 31/12/91, num total de 556 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/02/75 a 08/09/76 e de 01/11/78 a 31/01/85, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 16/03/87 a 31/12/88, por ter sido averbado na Prefeitura Municipal de Paty do Alferes; e os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.317/2012 - MARLUCIA VIRGINIO GOMES, matrícula nº 5.012.345-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/87 a 12/12/90; 01/06/91 a 31/12/91; 01/02/92 a 31/07/92 e de 01/09/92 a 31/10/92, num total de 1.593 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 31/03/97 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.370/2012 - MONICA DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 919.670-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/2001 a 13/03/2002, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pirapetinga - Minas Gerais, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.277/2012 - RENATTA DE OLIVEIRA FERRAZ LOPES, matrícula nº 938.965-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/2003 a 13/02/2008, num total de 1.774 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 29/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.810.072/2010 - RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, matrícula nº 914.470-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/05/97 a 31/01/2005, num total de 4.843 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.810.072/2010 - RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, matrícula nº 914.470-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/95 a 25/05/97, num total de 754 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/90 a 08/03/94, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/8.810.072/2010 - RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, matrícula nº 914.470-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/90 a 08/03/94, num total de 1.284 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/95 a 25/05/97, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.300.589/2012 - SERGIO LUIS DE SOUZA CASTRO, matrícula nº 929.030-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/98 a 25/06/2006, num total de 2.947 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 03/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.213/2012 - SUELI FULY DA SILVA, matrícula nº 236.814-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/81 a 31/03/82 e de 10/05/82 a 14/08/82, num total de 400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 16/03/83 a 30/11/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/9.310.030/2011 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGORIO, matrícula nº 914.470-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/87 a 30/12/87 e de 01/06/88 a 14/08/90, num total de 1.109 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.000.263/91 - MARIA LUIZA DOS SANTOS MOUTINHO, matrícula nº 250.836-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 10/10/91, publicado no D.O. de 29/10/91, que averbou 4.447 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n*Processo nº E-03/10.101.510/2012 - JADIR MORAIS DA SILVA, matrícula nº 249.253-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/83 a 16/06/86, num total de 1.203 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/77 a 30/03/78 e de 01/05/81 a 28/02/83, por terem sido averbados na matrícula nº 231.096-9, pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 17/06/86 a 08/02/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1359201\r\n"
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        "1359228": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-19/100.901/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., no valor de R 8.333,00 (oito mil trezentos e trinta e três reais), referente à 5ª e 6ª medições, nos períodos de 16/12/2010 a 15/01/2011 e de 16/01/2011 a 15/02/2011 - execução de serviços de conclusão das obras de construção de 30 unidades habitacionais e respectiva infraestrutura na comunidade CHATUBA, no Município de São Fidélis - RJ.\r\nId: 1359228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359229": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCARLOS OLIVEIRA DE GODOY - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 74/83, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1359229\r\n"
        ],
        "1359243": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-26/070.357/2007 - AFRÂNIO DOS SANTOS JÚNIOR, TA - Administrativo, matrícula 00854-0 - Concedo 03 meses de licença especial, período base 20/04/2007 a 18/04/2012. \r\nId: 1359243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359259": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DE 10/08/2012\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL S.A Considerando a manifestação da douta Representante Geral da Fazenda (fls. 200/201), HOMOLOGO a desistência do recurso hierárquico de fls. 160/168, em virtude da “dispensa genérica” aprovada pelo Gabinete da Procuradoria Geral do Estado no sentido da não incidência do ICMS sobre as transferências de bens do ativo fixo e de uso e consumo entre estabelecimentos da mesma empresa, consoante a edição da súmula 166 pelo STJ. \r\nId: 1359259\r\n"
        ],
        "1359261": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "10/08/2012\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A. Considerando a manifestação da douta Representante Geral da Fazenda (fls. 163/164), HOMOLOGO a desistência do recurso hierárquico de fls. 136/144, em virtude da “dispensa genérica” aprovada pelo Gabinete da Procuradoria Geral do Estado no sentido da não incidência do ICMS sobre as transferências de bens do ativo fixo e de uso e consumo entre estabelecimentos da mesma empresa, consoante a edição da súmula 166 pelo STJ. \r\nId: 1359261\r\n"
        ],
        "1359264": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " /2012\r\nProc. nº E-03/10.401.529/2012 - ISABELLA DE ALMEIDA FERREIRA XIMENES.\r\nProc. nº E-03/10.402.303/2012 - ANA CRISTINA SOARES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.201.457/2012 - LUCIENE PEREIRA BRAGA.\r\nProc. nº E-03/10.402.278/2012 - MARIZÂNGELA FAUSTINO FRANÇA.\r\nProc. nº E-03/8.611.804/2012 - DANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.301.311/2012 - LUCAS CRISOSTOMO PINTO.\r\nProc. nº E-03/10.301.304/2012 - MATEUS FERNANDES VERDAN.\r\nProc. nº E-03/10.300.650/2012 - MEIRY ROSS POEYS JACINTO.\r\nProc. nº E-03/8.611.319/2012 - ARLENE VIEIRA TRINDADE.\r\nProc. nº E-03/10.402.830/2012 - ANA PAULA BARRETO RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.300.649/2012 - GRAZIELA DINIZ LEITE RESENDE.\r\nProc. nº E-03/11.201.599/2012 - MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES.\r\nProc. nº E-03/10.300.651/2012 - JULIANA CAMPOS FASSBENDER SILVEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.002.387/2012 - LÍVIA SANTOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10.001.937/2012 - DAYANE CRISTINE PISSARA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-03/8.611.192/2012 - FERNANDA PORTUGAL FINIZOLA.\r\nProc. nº E-03/10.402.785/2012 - LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-03/5.463/2012 - FIVIAN ALINE VIEIRA.\r\nProc. nº E-03/10.402.275/2012 - MARINA VASCONCELOS MALUF DE BARROS FERNANDES.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/810.857/2011 - THAÍS DE OLIVEIRA COSTA VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-03/11.000.898/2012 - JULIANA MENEZES PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.201.604/2011 - TALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA.\r\nProc. nº E-03/13.170/2011 - CAROLINE COUTO MACHADO.\r\nProc. nº E-03/10.100.998/2012 - DIOGO BARROS BOGÉA.\r\nProc. nº E-03/8.216/2011 - ALBERTO CAETANO DE ALMEIDA NETO.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1359264\r\n"
        ],
        "1359294": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA NO ESTADO DO RIO DE onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO., no valor R 1.422.207,11 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e sete reais e onze centavos).\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por que objetivou a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO POMBA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA., no valor R \r\n1.456.686,06 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos).\r\nId: 1359294\r\n"
        ],
        "1359300": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviço de disponibilização de atualização de licenças de software ORACLE, conforme pedido de fls. 02/04, no valor total de R 25.014,01, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 80, ASJUP, fls. 88/90, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 91. Adjudico os serviços à empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1359300\r\n"
        ],
        "1359318": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.200.258/2012 - MARCELO PEREIRA MUNIZ, CIC: 021.083.797-70. \r\nProc. nº E-03/8.612.462/2012 - EDUARDO RIBEIRO PEREIRA, CIC: 071.244.057-77. \r\nProc. nº E-03/7.262/2010 - ALBINO FERNANDEZ CAMINHA FILHO, CIC: 523.944.257-68. \r\nProc. nº E-01/120.348/2012 - MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA PENHA, CIC: 501.707.407-49. \r\nProc. nº E-01/120.429/2012 - CLAUDIA MARCIA PEIXOTO DA SILVA RODRIGUES, CIC: 737.286.597-20. \r\nProc. nº E-01/120.425/2012 - LUIS FERNANDO CORREA DA SILVA, CIC: 472.500.207-06. \r\nProc. nº E-03/10.201.919/2012 - PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, CIC: 337.567.167-91. \r\nProc. nº E-03/11.402.108/2012 - FATIMA REGINA MARIANO DE ALMEIDA, CIC: 998.801.727-87.\r\nProc. nº E-03/5.989/2012 - SERGIO MARTIN LAMBERT, CIC: 402.834.967-20. \r\nProc. nº E-03/5.796/2012 - MARCIA MOREIRA ROCHA, CIC: 012.185.627-57. \r\nProc. nº E-03/7.077/2012 - GELSÉA LOURENÇO CORRÊA, CIC: 923.475.257-00. \r\nProc. nº E-03/10.002.213/2012 - VICENTE REIS DE OLIVEIRA, CIC: 325.247.307-00. \r\nProc. nº E-03/11.001.262/2012 - ANIBAL GUEDES DO AMARAL, CIC: 280.564.937-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1359318\r\n"
        ],
        "1359334": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 06.07.2012\r\nPAULO HENRIQUE BARRETO DE AGUIAR, Oficial de Administração, matrícula 199.176-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nDE 01.08.2012\r\n, Zelador, ID.Funcional 1961618-0. Averbação do tempo de serviço prestado ao INSS, 03/05/1978 a 11/01/1979, de 01/04/1979 a 31/07/1979, e de 01/03/1980 a 12/02/1981, no total de 716 dias, correspondendo a 01 ano, 11 meses 21 dias, com base no art. 9º e seu parágrafo da Lei nº 530/82.\r\nId: 1359334\r\n"
        ],
        "1359340": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Operação para realizar as atividades de coleta, transporte, armazenamento, moagem, lavagem e extrusão de material plástico passivo da reciclagem de resíduos da classe IIA (inerte), com base nos autos do processo em referencia.\r\nDE 10.08.2012\r\no cancelamento da CA IN018178, com base nos autos do processo em referencia.\r\nId: 1359340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359343": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 025/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/07/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-025/12 que, na forma do encaminhamento de fls. 1398, em 14/08/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA por R 1.364.000,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 1381/1382. \r\nId: 1359343\r\n"
        ],
        "1359353": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012 a favor da TELCO DO BRASIL CALL CENTER, com o valor global de R 11.499.000,00 (onze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 1359353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359385": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.08.2012\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de , a conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na fonte 00 - Tesouro, Marcela Cabrini Ferreiraóbito do ex-servidor Christovão Rodrigues Neto, matrícula nº 100.241- 9\r\nDE 13.08.2012\r\na despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de , em fa vor de Guia de Depósito Judicial nº 7096848Processo Judicial nº 2009.001.126014-9, em cumprimento a ação judicial movida na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá a conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 00-Tesouro, do orçamento em vigor.\r\nId: 1359385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359407": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\n/08/2012\r\na dívida, em favor da no valor de R 16.578,40 (dezesseis mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), referente à 1ª medição/1ª etapa dos serviços executados no período de 27/10/2011 a 25/11/2011, fornecimento de tubos de PVC de acordo com o Pregão nº 036/2010.\r\nId: 1359407\r\n"
        ],
        "1359412": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/391/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1359412\r\n"
        ],
        "1359424": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, para atender a presente da ASSOCIAÇÃO NAC DE POS-GRADE PESQ EM PLAN URB E REGIONAL consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de (novecentos reais).\r\nId: 1359424\r\n"
        ],
        "1359425": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, para atender a presente do SERVIÇO DE NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC ARR consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de (quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 1359425\r\n"
        ],
        "1359426": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, para atender a presente da ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES- EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de (dois mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1359426\r\n"
        ],
        "1359427": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 032/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 31/07/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1359427\r\n"
        ],
        "1359432": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de , com validade a contar de . \r\nEDMILSON BARBOZA DE SOUZA JÚNIOR, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nVANESSA PAIVA MARQUES RODRIGUES, com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nde Higiene Dental, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nCIRLENE DA SILVA FERREIRA BORGES, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603087/2012 - LEANDRO RANGEL DE MIGUEL, Enfermeiro, matr. nº 3024931-2, com validade a contar de 23/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603090/2012 - SIRLEI LIMA PEREIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3026106-9, com validade a contar de 19/03/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/602125/2012 - JORGE ANGELO DE MENDONÇA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4913500-7, com validade a contar de 02/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600562/2012 - RODRIGO JOSE REICHE DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 4914643-4, com validade a contar de 05/01/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, , com validade a contar de \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/602765/2012 - NILTON ALEXANDRE SIXEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912042-1, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602538/2012 - EDILMA LÚCIA COLODETE DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 3025323-1, com validade a contar de 04/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nCATHERINE RODRIGUES DE AZEVEDO BERNARDO, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603091/2012 - LEANDRA IEZZE BERNARDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912287-2, com validade a contar de 09/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602184/2012 - ANA LUIZA LAGÔAS DE ALMEIDA BERTOLINO, Assistente Social, matr. nº 4918032-6, com validade a contar de 02/02/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/603093/2012 - TANIA REGINA BEZERRA, Assistente Social, matr. nº 3025975-8, com validade a contar de 21/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nVANIETE SUELY SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/601892/2012 - OLIVIA CRISTINA DE ASSUNÇÃO CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 3021060-3, com validade a contar de 02/02/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária \r\nProc. nº E-08/602630/2012 - FLÁVIA MARCELLO MELLO, Odontólogo, matr. nº 4914694-7, com validade a contar de 31/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Nova Iguaçu\r\n, - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Cavalcanti\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: RIO FARMES\r\nFarmacêuticoDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: Ouvidoria\r\nProc. nº E-08/602129/2012 - CINTIA MAIA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4917810-6, com validade a contar de 02/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria\r\nProc. nº E-08/601964/2012 - PAULA DE ALMEIDA SANTOS, Farmacêutico, matr. nº 4915724-1, com validade a contar de 24/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1359432\r\n"
        ],
        "1359433": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nAlberto Torres\r\nCARLOS MAGNO CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de . \r\n, , com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/603222/2012 - FLÁVIA FABIOLA DA SILVA DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912957-0, com validade a contar de 30/03/2012. \r\nProc. nº E-08/603746/2012 - PATRIC MEDEIROS DA SILVA, Técnico de Raio X, matr. nº 4911466-3, com validade a contar de 13/03/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nROSANGELA TEIXEIRA MENDES DE ANDRADE, com validade a contar de .\r\nFisioterapeuta.\r\nCLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA BENEVIDES, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, , com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/602489/2012 - NADIA STELLA SILVA, Médico - Infectologia, matr. nº 4906345-6, com validade a contar de 05/07/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603035/2012 - ERMELINA FERREIRA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022531-2, com validade a contar de 02/04/2012. \r\nProc. nº E-08/603025/2012 - ELINALVA LARANJEIRA DOS SANTOS RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024164-0, com validade a contar de 04/04/2012. \r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/603517/2012 - CARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020775-7, com validade a contar de 04/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nAssistente Social, com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de 07/0.\r\nGUARACIARA MARIA DA SILVA BRAVO DE JESUS, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603084/2012 - JULIANA TORRES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025534-3, com validade a contar de 28/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/601752/2012 - LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 3025647-3, com validade a contar de 13/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602774/2012 - DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909770-2, com validade a contar de 29/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602804/2012 - AFONSO DE SOUZA JUNIOR, Assistente Social, matr. nº 4909976-5, com validade a contar de 02/04/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602825/2012 - DANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3022261-6, com validade a contar de 02/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nEnfermeiro.\r\nProc. nº E-08/603105/2012 - VIVIANE GOUVEIA TORRES GRIZOTTI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913158-4, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602124/2012 - SIMONI CAETANO DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910833-5, com validade a contar de 01/01/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1359433\r\n"
        ],
        "1359434": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nVANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, com validade a contar de . \r\nTécnico de Enfermagem.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\n/2012 - VALERIA SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912845-7, com validade a contar de 07/01/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nProc. nº E-08/602612/2012 - MARINA PERES MONTEIRO DE SOUZA BARROSO, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906308-4, com validade a contar de 23/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603100/2012 - JANIELE ALMEIDA INOCENCIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908284-5, com validade a contar de 13/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602148/2012 - JOELMA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908865-1, com validade a contar de 01/03/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603145/2012 - SIMONI FURTADO DA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3022186-5, com validade a contar de 17/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDON, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023047-8, com validade a contar de 06/12/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602197/2012 - GUIDO MARCELO CAMPOS NEVES, Enfermeiro, matr. nº 3021086-8, com validade a contar de 01/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, , com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA CORREIA LIMA, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nCAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nProc. nº E-08/602154/2012 - THAYS CRISTINA MACHADO JURGIO, Médico - Ginecologia, matr. nº 4906371-2, com validade a contar de 01/09/2011.\r\nProc. nº E-08/603743/2012 - SUELI SALES GASPAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913058-6, com validade a contar de 02/01/2012.\r\n/2012 - MARCELO DE AZEVEDO PIMENTEL, Técnico de , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nFarmacêuticoDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603160/2012 - ANDRÉIA DE ANCHIETA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024048-5, com validade a contar de 14/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n, , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602742/2012 - ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, Médico - Endocrinologia, matr. nº 4910768- 3, com validade a contar de 09/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA São Gonçalo II\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1359434\r\n"
        ],
        "1359435": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n, matr. nº Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602035/2012 - SANT CLAIR GOMES NEIVAS, Assistente Social, matr. nº 4908757-0, com validade a contar de 29/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1359435\r\n"
        ],
        "1359439": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de COLUMBIA UNIVERSITY, no montante de R 13.000,00 (treze mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 14.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R 890,00 (oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no montante de R 3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de EDITORA FIUZA LTDA., no montante de R 3.265,00 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1359439\r\n"
        ],
        "1359446": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nao recurso hierárquico interposto por EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, veiculado no bojo do Processo Administrativo E- 26/051.115/2007, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1359446\r\n"
        ],
        "1359448": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-09/0092/2500/2012, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança e da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Militar da Casa Civil, ao Sr. Comandante-Geral da PMERJ reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do § 3º do art. 17 do Decreto Estadual nº 532/1975, alterado pelo Decreto Estadual nº 8.894/1986, no que diz respeito ao TEN CEL PM FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO, RG 43.609.\r\nÀ Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1359448\r\n"
        ],
        "1359519": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BARRFAB Indústria Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda, para a aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas multifuncionais para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Central Aristarcho Pessoa - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 99/2011 do Pregão Eletrônico nº 32/2011, consolidada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1359519\r\n"
        ],
        "1359540": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1359540\r\n"
        ],
        "1359541": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1359541\r\n"
        ],
        "1359542": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.184,00 (sete mil cento e oitenta e quatro reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.184,00 (sete mil cento e oitenta e quatro reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1359542\r\n"
        ],
        "1359543": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1359543\r\n"
        ],
        "1359544": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1359544\r\n"
        ],
        "1359545": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1359545\r\n"
        ],
        "1359559": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " IA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nMILITAR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, no valor total de R 1.028.958,36 (um milhão, vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1359559\r\n"
        ],
        "1359594": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a adjudicação da contratação direta dos serviços de ascensorista nas dependências da SEPLAG à Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, pelo valor global de R 152.543,78 (cento cinqüenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), por dispensa de licitação, com fulcro inciso XX no art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 1359594\r\n"
        ],
        "1359595": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 50009460, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 956.379-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 247.654-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 839.065-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5003.480-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 899.195-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 257.858- 1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1359595\r\n"
        ],
        "1359599": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "ÃO\r\nDE 15/08/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\nse:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.06.2012\r\nId: 1359599\r\n"
        ],
        "1359613": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o constante dos presente autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 18ª COPIA, para apurar irregularidades, em face dos servidores LUIZA HELENA FRAGA GOUVEIAINES DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 248.593- 6 e Professor Docente I, matrícula nº 249.291-6, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 316, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n- Para fins de aperfeiçoamento do feito e de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA, para apurar irregularidades superveniente, consoante fls. 1.577/1.578 do presente, em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matricula nº 840.405-5, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 1.579, com a conseqüente devolução de prazo.\r\nId: 1359613\r\n"
        ],
        "1359628": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DIVIDA de encerramento de folhado ex-servidor Carlos Roberto da Silva, matr. 290.010-8, no valor total de R 3.342,28 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte oito centavos).\r\nId: 1359628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359647": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/322507/1951 - MANOEL MARQUES.\r\nProc. n° E-01/301496/1980 - RUBENS TEIXEIRA PINTO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/325128/1968 - NELSON DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/715242/1986 - PRESILINO JOSÉ GOMES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/713821/1990 - AMARO SALVADOR GONÇALVES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/716836/1994 - HELENA DE ASSIS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/730705/1995 - AFONSO SOARES DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/701742/2002 - SEBASTIÃO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-08/601728/2009 - LUCY CARDOSO BUTTEL.\r\nProc. nº E-03/6500004/2009 - CONHCETA DINIZ VALENOTE\r\nProc. nº E-08/601216/2010 - THERESINHA DE OLIVEIRA VIANA.\r\nProc. nº E-12/413618/2011 - ZENAIDE SANTOS GOMES RIOS\r\nProc. nº E-21/900216/2012 - NELSON GONÇALVES.\r\nProc. nº E-21/900194/2012 - JORGE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/300150/2012 - JARBAS MENDES PEIXOTO\r\nId: 1359647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359648": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/07/2012\r\nINDEFIRO\r\n/07/2012\r\nINDEFIRO\r\n/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/604567/2011 - SILVANA CAMARGO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/152084/2012 - EDSON ANTONIO DA SILVA.\r\nINDEFIRO.\r\n/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-03/013283/2011 - ORLANDY SEIXAS RANGEL.\r\nProc. nº E-21/901763/2011 - VALCIR FERREIRA DA COSTA.\r\nProc. nº E-21/901881/2011 - IVAN DOMINGUES ALVES.\r\nProc. nº E-21/900018/2012 - GILSON JOSÉ SILVA RAMOS.\r\nDE 03/08/2012\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\nId: 1359648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359659": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Luiz Sanzio Henriques Borges, ID 0000640018. Concedo aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 18/06/2012.\r\nId: 1359659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359662": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 42/44, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente ao contrato de comodato da loja 12, do Prédio da Administração, para instalação de um posto que terá como objetivo integrar as diversas instâncias que compõem o perfil da política de abastecimento alimentar da CEASA/RJ. \r\nId: 1359662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359667": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na supressão de 10 (dez) funcionários, a contar de 01 de agosto de 2012, no quantitativo existente no Contrato INEA n° 18/2010, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, alterando o valor mensal do contrato de R 146.896,96 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), para R 125.294,50 (cento e vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1359667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359675": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2012\r\n- APLICO a Sanção Administrativa de Advertência estabelecida pelo inciso I do art. 87, cumulativamente com a sanção de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, correspondente a R 5.775,73 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos) à Empresa Apollo Construções LTDA, situada na Estrada do Galeão nº 634, Cacuia - Ilha do Governador Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.917.346/0001-47, DATA DA ASSINATURA: 14/08/2012, com base no art. 87, § 2º tudo da Lei nº 8.666/93, por descumprimento da Cláusula 23º das Sanções Administrativas e demais penalidades do Contrato de Obra Pública nº 014/2010.\r\nId: 1359675\r\n"
        ],
        "1359676": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2012\r\nRescindo o Contrato de Obra Pública nº 038/2010, assinado em 14/08/2012, com base nos arts. 77 e 78, incisos I, II, III, V, VI e VII, ambos da Lei nº 8.666/93, em desfavor da empresa AM2 Construções LTDA, situada na Rua Martins Pena nº 947, Vila São Luiz, Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.411.169/0001-58. \r\nId: 1359676\r\n"
        ],
        "1359681": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Aplico a sanção administrativa de advertência à Empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, com fins lucrativos, instituído sob a forma de sociedade empresarial limitada, com sede na Rua General Mena Barreto, nº 292/Galpão - 25 de Agosto - Duque de Caxias, CEP 25.075 -120 - CNP nº 00.987.137/0001-81, de acordo com o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1359681\r\n"
        ],
        "1359686": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 31/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo as empresas Adjudicatárias: arrematante dos seguintes Lotes: , com proposta de 23,93 (vinte e três vírgula noventa e três), equivalente a 76,07% (setenta e seis vírgula zero sete por cento) de desconto; com proposta de 28,60 (vinte e oito vírgula sessenta), equivalente a 71,40% (setenta e um vírgula quarenta por cento) de desconto e , com proposta de 24,90 (vinte e quatro vírgula noventa), equivalente a 75,10% (setenta e cinco vírgula dez por cento) de desconto. A empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP, com proposta de 37,00 (trinta e sete vírgula zero), equivalente a 63% (sessenta e três por cento) de desconto; , com proposta de 55,01 (cinquenta e cinco vírgula zero um), equivalente a 44,99% (quarenta e quatro vírgula noventa e nove por cento) de desconto; , com proposta de 69,99 (sessenta e nove vírgula noventa e nove), equivalente a 30,01% (trinta vírgula zero um por cento) de desconto; Lote 08 com proposta de 49,91 (quarenta e nove vírgula noventa e um), equivalente a 50,09% (cinquenta vírgula zero nove por cento) de desconto; com proposta de 31,32 (trinta e um vírgula trinta e dois), equivalente a 68,68% (sessenta e oito vírgula sessenta e oito por cento) de desconto; com proposta de 24,80 (vinte e quatro vírgula oitenta), equivalente a 75,20% (setenta e cinco vírgula vinte por cento) de desconto e , com proposta de 60,00 (sessenta virgula zero), equivalente a 40,00% (quarenta virgula zero por cento) de desconto. A empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, com proposta de 26,42 (vinte e seis vírgula quarenta e dois), equivalente a 73,58% (setenta e três vírgula cinquenta e oito por cento) de desconto; , revogado.\r\nId: 1359686\r\n"
        ],
        "1359700": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 70g, em bobina com 860mm de largura e 1000mm de diâmetro, através do Pregão Eletrônico n° 041/2012, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls.127/127v. Autorizo a despesa no valor total de R 259.200,00.\r\nId: 1359700\r\n"
        ],
        "1359706": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1951246-5. TORNO SEM EFEITO as publicações dos D.Os. de 21/07/1989, 18/05/1994, 15/02/1996, 12/07/2000, 03/08/2005 e de 16/01/2012, referente a data base das concessões de licença-prêmio do período de 01/05/1980 a 13/05/2010.\r\nId: 1359706\r\n"
        ],
        "1359725": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- JONAS FERREIRA GUEDES FILHO, mat. n° 949.808-0. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 16 de agosto de 2012.\r\nJÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ - Assistente II, mat. n° 976.472-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 15 a 17 de agosto de 2012.\r\nId: 1359725\r\n"
        ],
        "1359731": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- De acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.- ESAFI, o valor de R 2.470,00, referente a inscrição de dois servidores em Curso.\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA., o valor de R 2.190,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\nId: 1359731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359734": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nJOSE AMARO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20033125 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 04 usque 05 do presente administrativo, o servidor JOSE AMARO DA SILVA, ID. Funcional 20033125, faz jus ao abono de permanência a partir de 26.12.2011.\r\nId: 1359734\r\n"
        ],
        "1359764": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/812.051/2000-VANIA POUBEL DE CAMPOS, mat. nº 283.584-1, Prof. Doc. II, período base de 08/11/2006 a 29/12/2011.\r\nProc. nº E-03/7.510.053/2001-ANA MARIA MARTINEZ SOARES, mat. nº 5.000.403-5, Servente, período base de 29/09/2006 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-03/807.105/84-MARIA DE LOURDES ASSIS, mat. nº 152.571-6, Professor Inspetor Escolar, período base de 18/05/2006 a 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.105/94-SONIA MARIA LOPES SOLANO, mat. nº 254.948-3, Prof. A.A.E. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2010.\r\nProc. nº E-03/2.110.175/2000-LUCIMAR MARINHO, mat. nº 254.882-4, Prof. Doc. II, período base de 27/02/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/830.150/98-MARIA AUXILIADORA ERTHAL IELPO, mat. nº 246.291-9, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2005 a 21/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.200/99-EUNICE SOUZA DA SILVA, mat. nº 196.839-5, Prof. Doc. II, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.310.179/2003-ANDREA RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.020.218-3, Prof. Doc. II, período base de 01/10/2005 a 18/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.009/99-MARIOMAR ANGELICA DOS SANTOS REIS, mat. nº 292.315-9, Prof. Doc. II, período base de 29/10/2005 a 16/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.342/2004-VANDERLEIA ORTEGA GUIMARAES, mat. nº 5.012.114-4, Prof. Doc. II, período base de 04/05/2006 a 01/06/2011.\r\nProc. nº E-03/810.029/98-LEDA HIRTES DE VASCONCELOS ASSAD, mat. nº 243.381-1, Prof. A.A.E. II, período base de 16/06/2007 a 15/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.110.127/99-MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 246.077-2, Prof. Doc. I, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E -03/801.673/92-MARIA JOSE DA CUNHA ALVES SEIXAS, mat. nº 250.901-6, Prof. Doc. II, período base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. E-03/805.673/83-NEUZA FERNANDES GOMES, mat. nº 111.021-2, Prof. Doc. II, período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\nProc. nº E-03/803.586/95-WANIA CRISTINA CAMPOS BOLCKAU, mat. nº 247.675-2, Prof. Doc. II, período base de 20/09/2005 a 04/10/2010.\r\nProc. nº E-03/803.297/95-MARIA DE FATIMA CAMPOS FANGUEIRO LOPES, mat. nº 196.848-6, Prof. Doc. II, período base de 01/06/2007 a 31/05/2012.\r\nProc. nº E-03/4.300.336/92-CLEIDE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 243.176-5, Prof. Doc. II, período base de 27/04/2005 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-03/812.257/2004-CHEILA DA SILVA FAZANO, mat. nº 256.146-2, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2002 a 16/02/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/815.229/2001-MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROCO, mat. nº 274.168-4, Servente. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 01/01/98 a 20/01/2003 e de 04/01/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/801.101/94-MARIA TEREZA CARMONA NASCIMENTO, mat. nº 247.766-9, Prof. Doc. I, períodos base de 12/06/96 a 11/06/2001; de 12/06/2001 a 11/06/2006 e de 12/06/2006 a 26/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.100.107/94-ANGELA MARIA CRUZ MORAES, mat. nº 255.224-8, Prof. Doc. II, períodos base de 13/02/92 a 12/02/97; de 13/02/97 a 12/02/2002 e de 13/02/2002 a 15/03/2007.\r\nProc. nº E-03/811.982/2000-MARLENE BRUM DA SILVA, mat. nº 270.786-7, Agente Administrativo II, período base de 01/07/97 a 30/06/2002; de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 06/08/2012\r\nProc. nº E-03/1.001.961/88-ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 152.790-2, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.271/2012-ADRIANA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.553-4, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.899/98-JOSÉ LUCIANO DA SILVA, Vigia II, mat. nº 272.031-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.327/2012-LINDSAY LEOPOLDO JULIO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.329-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.039/2012-LUCIANA MARIA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.305-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.869/2011-MARCELO GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.868/2011-MARA LUCIA DE BARCELOS PIRES, Servente, mat. nº 5.018.374-8, período base de 02/11/2005 a 22/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.006/90-PAULO FERNANDO DE LIMA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 234.174-1, período base de 10/04/2002 a 09/04/2007.\r\nProc. nº E-03/11.000.832/2012-ROSANE CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.321-8, período base de 20/02/2006 a 21/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.062/2012-ROSIMERI RIBEIRO CUNHA DA PENHA, Prof.Doc.I, mat.nº0925.287-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.020.223/99-SEBASTIANA INEZ PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.553-2, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.000.061/2012-TEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, Prof. Doc. I, mat. nº 847.635-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/11.004.870/2011-VANIA WEBER DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.863-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.561/2007-VERA MARIA DA SILVA VISITAÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.732-3, período base de 04/08/2004 a 03/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.894/2012-CLAUDELINA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.010.397-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/07/98 a 13/07/2003 e 14/07/2003 a 24/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.092/2012-MARISA LUIZA GOMES, Servente, mat. nº 5.012.021-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/94 a 21/03/99; de 23/05/2001 a 20/07/2006 e de 21/07/2006 a 18/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.001.962/88-ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.077-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/09/91 a 12/09/2006 e de 13/09/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.654/2012-CONSTANCIA DOS SANTOS DE LIMA, Inspetor Alunos I, mat. nº 271.335-2.\r\nProc. nº E-03/11.001.804/2012-ALESSANDRA COELHO DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 846.437-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/6.910.135/98-ISABEL CRISTINA PORTELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.388-6, período base de 19/08/2006 a 07/11/2011.\r\nProc. nº E-03/4.100.402/95-MARIA JOSÉ MONTEIRO NETO, Merendeira, mat. nº 272.022-5, período base de 01/07/97 a 30/06/2002.\r\nProc. nº E-03/10.102.246/2012-JAQUELINE DA SILVA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.576-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.150/2003-CLÁUDIA DE SOUZA MOTA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.867-4, período base de 22/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.980/2004-HILDA DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.676-8, período base de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.101.770/2002-SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.265-4, período base de 22/01/2006 a 21/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.415/97-NEIDA DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.202.224-0, período base de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.101.168/2005-VERÔNICA INACIOLA FARIAS DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 255.885-6, período base de 24/05/2002 a 06/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.025/97-SOLANGE JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.912-9, período base de 13/02/2002 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.283/2012-HELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.102-5, períodos base de 05/02/98 a 27/02/2003 e de 25/05/2005 a 24/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.199/2012-MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES AROUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.758-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 27/03/99 a 27/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.528/88-SUELI BRUM FERIOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.024-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 29/04/82 a 18/06/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.101.996/2009-MARLETE DA COSTA ELIAS BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 281.374-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.793/2004-CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.222-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.102.164/2012-LUCIMAR FIGUEIREDO PEREIRA MANSUR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.315-7.\r\nProc. nº 10.102.185/2012-CELI CAMACHO DA CONCEIÇÃO CHAVES, Inspetor de alunos, mat. nº 270.947-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.297/2012-MÁRCIA SANTORO DE LAVOR LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.701-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.730.068/98-SIMONE AQUINO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.466-9, período base de 24/01/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.010.047/2003-SALIME PEREIRA BURGELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.774-7, período base de 26/04/2007 a 03/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.406.092/2008-LENILDA AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.059-1, período base de 17/04/2007 a 14/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.720.135/2004-CLEUZA MENDONÇA ALVES, Servente III, mat. nº 1.200.850-4, período base de 02/08/2002 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.401.649/2012-JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.183-8, períodos base de 04/03/81 a 05/04/86 e de 07/08/2001 a 06/08/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.000.338/94-ALCINEA MONTEIRO NOGUEIRA, Servente III, mat. nº 1.200.800-9, períodos base de 02/08/92 a 05/10/97; de 06/10/97 a 08/12/2002 e de 09/12/2002 a 23/12/2007.\r\nProc. nº E-03/9.500.025/2001-ANA MARIA RAMOS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.322-2, período base de 30/06/89 a 23/09/2004.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.045/2012-SONIA MARIA LUCAS GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.874-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/10/86 a 12/12/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.402.955/2012-DANUSIA PINTO BARRETO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.802-5.\r\nProc. nº E-03/10.403.115/2012-ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.434-3.\r\nProc. nº E-03/10.403.215/2012-ADESLA PAULA GARCEZ FONSECA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.315-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1359764\r\n"
        ],
        "1359771": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ABEPRO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, no valor de R 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) conforme o inciso VI, do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1359771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359772": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2012\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 62/2010, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E ALARGAMENTO DE PONTE, NA RJ-148, TRECHO: CONSELHEIRO PAULINO - VARGEM GRANDE, COM EXTENSÃO DE 17,0KM , objeto do processo n° E- 17/202.140/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nDE 27.07.2012\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo de adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116 À RJ-144, ENCONTRANDO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, objeto do processo n° E- 17/202.019/2011, Contrato n° 026/2011, a cargo da firma LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\nId: 1359772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359773": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades,em face das servidoras RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA DOMINGUES, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.021.943-5 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 848.554-2, LILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 128.593-1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Inativo, matrícula nº 662.372-2, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, VANDERLEI PEÇANHA, Trabalhador, matrícula nº 24/002.210-3, tudo em conformidade com os termos do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento. \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e Acumulação Ilícita, em face da servidora MÁRCIA SOARES LIMA DE MELLO, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº. 924.095-3,por perda de objeto, haja vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. de 17/04/2012, pela fundameexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, Inspetor de Controle de Operações III, matrícula nº 34/00891- 2, pela fundameexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora FLÁVIA MARCELA NUNES LISBOA, , e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidoraEnfermeiro, Classe B, matrícula nº 299.684-1,reassunçãoe justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\nId: 1359773\r\n"
        ],
        "1359792": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1359792\r\n"
        ],
        "1359793": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nA\r\n/08/2012\r\n- Ratifico o procedimento de inexigibilidade n°. 006/2012, conforme disposto no artigo 25, inciso II c/c art. 13 da Lei n.º 8666/93, visando à contratação do Instituto Desenvolvimento Empresarial (IDEMP) para a inscrição dos colaboradores Ieda Simone P. Vargas, Francianne dos Santos Carneiro, Marcos Roberto de Souza Lima e Ana Paula da Silva Fernandes no curso “Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços”.\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 15/08/2012\r\n- AUTORIZO o recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal, referente aos meses de out/nov/dez/2011, no valor de R 384.865,87 (trezentos e oitenta quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu art. 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011.\r\nAUTORIZO o recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal, referente aos meses de jan/fev/mar/2012, no valor de R 461.113,24 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e treze reais e vinte e quatro centavos). Em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu art. 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011.\r\n- o recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal, referente aos meses de abr/mai/jun/2012, no valor de R 484.792,63 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Em conformidade com a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu art. 32, instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011.\r\nId: 1359793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359812": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DE 13.08.2012\r\nSanitaristaNutricionista, matrícula 179889-1 o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n, Professor Docente de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nI, matrícula (.2012, publicado n o D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- DIONE COSTA DUTRA, Enfermeiro, ID Funcional 3068054 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228669-8 (PCRJ )o despacho de 12.12.2011, publicado n o D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n, e Professor I, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula .\r\nId: 1359812\r\n"
        ],
        "1359835": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 13.08.2012\r\nJORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, matrícula nº 293.139-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/1990, o requerente faz jus ao percentual de 55% referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 03/08/2012. \r\nId: 1359835\r\n"
        ],
        "1359836": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.08.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.767-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.065-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAESProcurador do Estado, matrícula nº 821.080-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHOProcurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLERProcurador do Estado, matrícula nº 836.242-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.915-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1359836\r\n"
        ],
        "1359852": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.\r\n12\r\nE-10/132.578/2012, E-10/133.179/2012, E- 10/134.214/2012, E-10/134.217/2012, E-10/134.512/2012, E- 10/134.518/2012 E E-10/134.520/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, \r\n12\r\nPROCESSOS NºS E-10/132.261/2012, E-10/132.581/2012 E E- 10/133.760/2012JULGO PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.\r\nId: 1359852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359858": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Zona Oeste -Bangu e a aplicação do recurso no valor de R 127.238,64 (cento e vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nId: 1359858\r\n"
        ],
        "1359859": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo em São Gonçalo e a aplicação do recurso no valor de 174.764,40 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nId: 1359859\r\n"
        ],
        "1359860": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, com base no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Baixada Fluminense, em São João de Meriti e a aplicação do recurso no valor de R 410.504,16 (quatrocentos e dez mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\nId: 1359860\r\n"
        ],
        "1359861": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 127.238,64 (cento e vinte e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de Despesas. \r\nId: 1359861\r\n"
        ],
        "1359862": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 174.764,40 (cento e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal n º 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1359862\r\n"
        ],
        "1359863": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JANEIRO - JUCERJA, no montante de R 410.504,16 (quatrocentos e dez mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1359863\r\n"
        ],
        "1359865": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/08/2012\r\n- Maria Perpétua Freitas Almada, matr. nº 263.635-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 489 dias.\r\nId: 1359865\r\n"
        ],
        "1359872": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2012\r\nCESAR RAIMUNDO NETTO MACHADO- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n.° 292.479-3 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.9, matrícula n.° 293.422-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n.° 293.071-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 041.3, matrícula n.° 292.069-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.° 292.111-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n.° 293.419-8 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 07/05/2006 a 05/05/2011.\r\nId: 1359872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359882": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\n- MICHELLE LOPES RIBEIRO DE BARROS, 41801024 - Vínculo 1 LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nde /2012.\r\nDE 12.07.2012\r\n- HELION VARGAS, Professor Titular, matrículas 629-6 (UENF) e 40045 (UNICAMP a acumulação de cargos dos servidores.\r\nno D.O. de /2012 \r\nDE 19.07.2012\r\n- FERNANDA PRADO MANSUR, Professor Docente I, matrículas 0957580-4 (SEEDUC) e 0961046-0 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\nno D.O. de 06/.\r\nId: 1359882\r\n"
        ],
        "1359887": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.08.2012\r\nMedico, Classe A, matr.08/107.071-6,\r\nFarmacêutico, Classe A, matr.08/107.052-6,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.913-3,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/106.834-8,\r\nAgente Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr.08/107.280-3,\r\nTécnica de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.661-0,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.938- 9,\r\nAuxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.402-5,\r\nMARCELINA ANGELICA DE ARAUJO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.329-4,\r\nAuxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/103.731- 9.\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A EC Nº 70/2012 E A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 08.08.2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BACHINI DE ARAUJO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.686-4,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/103.875-4,\r\nZANDIARA GLORIA DE VIANNA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.697-4,\r\nNutricionista, Classe A, matr.08/107.153-2,\r\nMedica, Classe A, matr.08/106.330-7,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.692-5,\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM A EC Nº 70/2012 E A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nAuxiiar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.029-7.\r\na refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a EC nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Iracema da Silva Santos,PAULO AFONSO DA SILVA SANTOS, consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na relotação das servidoras Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/103.691-5 e MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe B, matr.08/107.318-1, do Serviço de Internação, do Departamento Medico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Serviço de Protocolo, da Divisão de Comunicação e Transportes, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ/SES.\r\na relotação do servidor Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/104.130-3, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES.\r\na relotação da servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr.08/101.726-1, Divisão de Pacientes Cirúrgicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nPROCS NºS E-08/201.160/2011, E-08/200.617/2012, E- 08/200.717/2012, E-08/200.760/2012, E-08/200.811/2012 E E- 08/200.829/2012 -DEFIRO O PEDIDO.\r\nId: 1359887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359889": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.08.2012\r\nmatr.08/104.362-2 - a contagem em dobro de 07 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 05.11.79 a 17.11.84 (01mes) e de 18.11.84 a 15.11.94 (06 meses), que deixaram de ser gozadas, no total de 425 dias.\r\nmatr.08/108.370-1 - a contagem em dobro de 03 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 15.06.92 a 13.06.97, que deixaram de ser gozadas, no total de 180 dias.\r\nId: 1359889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359898": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n- Felipe Scovino Gomes Lima, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais);\r\n- Maria de Nazareth Costa Tornaghi, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais);\r\n- Anna Bella Geiger, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1359898\r\n"
        ],
        "1359906": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- a licitação por Pregão Eletrônico nº 37/2012, cujo objeto é a aquisição de brocas especiais - , em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R 33.196,00 (trinta e três mil cento e noventa e seis reais).\r\nId: 1359906\r\n"
        ],
        "1359907": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO COM COAGULADOR DE ARGÔNIO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1359907\r\n"
        ],
        "1359909": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 38/2012, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de dentística -DGO - Etapa III, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora do Lote 01 do certame, com proposta no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais); RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 02,com proposta no valor de R 110.516,00 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais) e DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA- EPP, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1359909\r\n"
        ],
        "1359912": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2012, com 03 lotes, objetivando a aquisição de servidor de banco de dados, servidor de rede e unidades de armazenamento a Empresa AP NET Informática Ltda pelo valor de R 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), a Empresa AP NET Informática Ltda pelo valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), a IT Services Consultoria em Informática Ltda pelo valor de R 24.769,00 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais). \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 - Natureza da Despesa 4490.30.23, para aquisição de unidades de armazenamento, e Natureza da Despesa 4490.52.16 para aquisição de servidores, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1359912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360003": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MONITORES LED FULL HD, tendo sido vencedora a empresa MODUS MICROELETRÔNICA LTDA ME, com o valor global de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), conforme ata de julgamento de 09 de agosto de 2012. \r\nId: 1360003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360032": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor EMILIA SILVIA MOREIRA CAPELO LIMA RODRIGUES DE SOUZA, Engenheira, matrícula nº 13/56.444-3.\r\nos proventos proporcionais de inatividade, a partir de 07.10.2007, do servidor ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56.260-3, revogando o despacho datado de 07.12.2009, publicado no Bider nº 222 - DOERJ n° 225, de 10.12.2009. \r\nId: 1360032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360042": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14.08.2012\r\n- Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 004/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, BALUARTE C.V. LTDA. EPP, no valor global de R 75.999,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nDE 14.08.2012\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 004/2012, objeto do processo nº E- 30/000.583/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners em lonas, para identificação e divulgação dos núcleos nas unidades escolares participantes do Programa Segundo Tempo/PST. \r\nId: 1360042\r\n"
        ],
        "1360045": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 10.08.2012\r\nProcesso nº E-09/0043/2564/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0043/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1360045\r\n"
        ],
        "1360046": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nProcesso nº E E-09/0170/2512/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0170/2512/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1360046\r\n"
        ],
        "1360047": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nProcesso nº E E-09/0098/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0098/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1360047\r\n"
        ],
        "1360048": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/2370/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2370/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma Id: 1360048\r\n"
        ],
        "1360049": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\nProcesso nº E-09/2711/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/2711/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1360049\r\n"
        ],
        "1360102": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 019/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de jardinagem, varrição, poda e abate de árvores mortas, cuidados nos canteiros, aleias, caminhos e pavimentos entre outros, conforme especificados no Termo de Referência, integrante do presente edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 09/08/2012 adjudicou a empresa: inscrita sob o nº do CNPJ: 15.017.005/0001-02, com valor global de R 342.900,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 1360102\r\n"
        ],
        "1360105": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- APROVO a nota de autorização de despesa, referente à concessão de aditamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da Eliane M. do Nascimento, visando atender as necessidades de despesas miúdas de pronto pagamento - com prazo de aplicação até 02/10/2012 e comprovação até 02/11/2012, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1360105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360109": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2012 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 10 (dez) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela GLEM ENTERTAINMENT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDAEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual situado à Av. Borges de Medeiros, nº 1424, bairro Lagoa, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 22.470-003. \r\nId: 1360109\r\n"
        ],
        "1360121": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-01/601.838/2006 - ACI MEIRELES GOMES, matrícula nº 859.391-5, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.620/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 835.360-9, Agente Administrativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.749/2010 - DAMIÃO AFONSO LEON, matrícula nº 817.577-0, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.160/2011 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.797/2010 - MARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, matrícula nº 817.584-6, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/221.489/2010 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/221.407/2011 - OLGA VIEIRA LIMA, matrícula nº 835.458-1, Assistente Social - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.949/2011 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 817.437-7, Médica Psiquiatra - DEGASE.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\nProcesso nº E-03/7.500.050/97 - ADEMILDES VIDAL DE MATTOS, matrícula nº 156.800-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004, revogando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.357/99 - ANA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 151.150-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.620/2009 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 835.360-9, Agente Administrativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.749/2010 - DAMIÃO AFONSO LEON, matrícula nº 817.577-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.167/A/2012 - EDSON RAMOS DA SILVA, matrícula nº 916.078-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.130/2006 - FATIMA TEREZINHA PEREIRA SARMENTO, matrícula nº 160.814-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, revogando-se o despacho de 03/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.810.009/2007 - GEORGINA DE FATIMA BAIRRAL ORNELLAS, matrícula nº 185.926-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2008, revogando-se o despacho de 17/03/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.160/2011 - IVAMOR LIMA SILVA, matrícula nº 835.804-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.730.008/99 - LECY LUGÃO BARROS DE SOUSA, matrícula nº 111.993-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/99.\r\nProcesso nº E-03/2.720.047/97 - LUZIA CHAGAS DE SOUZA, matrícula nº 1.201.462-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2001, revogando-se o despacho de 15/05/2006, publicado no D.O. de 19/05/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.797/2010 - MARCELO MONSANTO DA FONSECA E SOUZA, matrícula nº 817.584-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.489/2010 - MARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, matrícula nº 835.417-7, Assistente Social - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.810.013/2007 - MARIA ELISA GARCIA JACURU, matrícula nº 187.568-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, retificando-se o despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 03/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/4.710.166/2008 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 1.208.524-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, retificando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.704.068/80 - NILDO SALLES FERREIRA, matrícula nº 63.671-8, Auxiliar de Apoio Educacional II, nível I. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/88 e 16/01/90.\r\nProcesso nº E-03/1.730.212/2006 - ODETE SALES DE SOUZA, matrícula nº 1.200.759-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 03/07/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.407/2011 - OLGA VIEIRA LIMA, matrícula nº 835.458-1, Assistente Social - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.949/2011 - SOLANGE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 817.437-7, Médica Psiquiatra - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/11/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/10/2011\r\nProcesso nº E-03/10.402.128/2011\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II, nível B, ref. 7...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7...\r\nD.O. DE 25/11/2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2011\r\nProcesso nº E-03/1.410.184/2010\r\nOnde se lê: ... REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHO...\r\nLeia-se: ... REGINA CELIA FRANCO DOS SANTOS NORONHA...\r\nId: 1360121\r\n"
        ],
        "1360122": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, o recurso interposto pelaalterando somente as notas técnicas atribuídas à proposta da RECORRENTE e à proposta da empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, e, consequentemente, modificando o resultado do julgamento das propostas técnicas, passando a RECORRENTE a figurar como 2ª Colocada na classificação final e a empresa COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA a figurar como 3ª Colocada. POR TOMADA DE PREÇOS TP/SEA Nº\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1360122\r\n"
        ],
        "1360123": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\n- Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, o recurso interposto pelapermanecendo inalteradas as notas técnicas atribuídas às proponentes. LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP/SEA Nº.08/2012\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1360123\r\n"
        ],
        "1360134": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\no certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 21/2012 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de coberturas estruturadas, moduladas, lonadas, considerando a exiguidade de tempo para a montagem do equipamento, no Parque dos Atletas - Av. Salvador Allende s/nº - Barra da Tijuca.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2012.\r\nId: 1360134\r\n"
        ],
        "1360135": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\na adjudicação exarada pelE- 01/, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados de gestão e padronização dos itens do catálogo de materiais e serviços (CATMAS)AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVOº valor total de R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\nId: 1360135\r\n"
        ],
        "1360139": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/2.610.036/98 - MARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGAFESTE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.326-2, período base de 11/02/2007 a 12/03/2012.\r\nProc. nº E-03/3.810.053/98 - VERA LANE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.959-3, período base de 27/07/2005 a 26/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.168/2000 - FLÁVIO JOSÉ SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.317-1, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.302.187/96 - EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.245-6, período base de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.314/87 - ROMILDA GLÓRIA PIMENTEL TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.915-5, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.528/2002 - MARLENE MARTINS RODRIGUES, Merendeira II, mat. nº 276.616-3, período base de 01/01/2003 a 30/01/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.202/99 - FERNANDA GOMES DA SILVA TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.470-3, período base de 28/06/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.086/1997 - MARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.990-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.509/2012 - JOSIANE MARINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.775-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.869/2012 - JOSILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.359-5, período base de 01/02/2005 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.127/97 - SANDRO LUÍS FARIA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.099-8, período base de 15/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.535/2012 - VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.010-7, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.532/2012 - MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.311-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.534/2012 - MARISA WERNECK ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.842-4, período base de 27/10/2006 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.531/2012 - ALEX ROCHA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.412-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.533/2012 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.509-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.510/2012 - ADRIANA FERREIRA ABREU INACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.742-9, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.395/2006 - MARGARINETE MARIA SENTINELLI, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.468-4, período base de 09/10/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-03/5.310.023/99 - DILZA APARECIDA BAZETH DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.252-2, período base de 25/10/2005 a 24/12/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.293/2007 - ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.418-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.420/95 - DORALICE TRINDADE CAETANO DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.314-1, período base de 29/08/2005 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-03/3.900.253/96 - STELLA MARA VIÉGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.006-0, período base de 13/03/2007 a 27/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.106/97 - MARY GRACE ALVARENGA CHAVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.131-8, período base de 04/12/2006 a 05/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.320/2012 - THAÍS CORRÊA BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.466-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.236/95 - SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.064-1, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.168/97 - REGINA FORTUNATO DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.134-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.010.011/97 - MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.804-3, período base de 01/02/2006 a 01/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.665/2012 - ANTÔNIO CARLOS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.747-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.709/2012 - VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.303-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.144/95 - MARÍLIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.037-9, período base de 01/11/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.059//2008 - ROSIMAR CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.334-6, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.171/93 - ROSÂNGELA DE FÁTIMA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.920-3, período base de 21/02/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.376/2012 - PAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.702-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.110/98 - LUIZA APARECIDA BARTHOLAZI FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.687-2, período base de 03/03/2007 a 21/05/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.496/95 - JOZINETI FERREIRA RIBEIRO DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.002-9, período base de 11/02/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-03/3.810.009/2000 - HILDA HENRIQUE CÔRTES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.021.160-6, período base de 20/05/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.357/2012 - ROBERTA NOGUEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.249-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.962/93 - MARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.961-7, período base de 11/02/2007 a 10/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.910.129/2000 - LUZINÉSIA DOS SANTOS SEABRA RODRIGUES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.012.164- 9, período base de 19/10/2006 a 24/01/2012.\r\nProc. nº E-03/1.801.443/87 - REGINA COELE CORREA DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.764-7, período base de 30/06/2007 a 29/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.227/93 - NANCY LIMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.516-3, período base de 15/07/2005 a 14/07/2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.232/95 - ALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.463-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.289/96 - ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.403-2, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/800.757/97 - MARIA LUCIA LOMBA MACHADO DOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.988-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.367/2012 - ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.810.064/99 - SIDNÉIA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.209-2, período base de 12/04/2004 a 26/04/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.068/99 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MOTTA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.004.205-0, período base de 22/03/2004 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.051/2001 - JOANA APARECIDA FURLAN PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.165-5, período base de 09/06/2004 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.900.387/93 - MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.204-1, período base de 26/02/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.150/2012 - ALINE LADEIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.319-4, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.008/97 - JANETE ABRAÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.008-7, período base de 25/12/2006 a 24/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.462/2007 - CLÁUDIO TADEU FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.833-3, período base de 04/02/2007 a 04/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.310.027/2004 - CRISTIANE CARMINATE PEREIRA GRIMALDI GADIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 831.143-3, período base de 08/04/2003 a 07/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.249/96 - SONIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.166-3, período base de 04/12/2004 a 03/12/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.274/96 - LUCIANA LOPES PROENÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.030-2, período base de 13/09/2005 a 12/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.635/2012 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.564-3, período base de 25/05/2007 a 22/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.221/99 - CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.012.344-7, período base de 03/03/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.646/94 - SÔNIA MARIA CERQUEIRA BONIOLO, Merendeira, mat. nº 273.026-5, período base de 16/01/2007 a 15/01/2012. \r\nProc. nº E-03/2.610.034/2000 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.420-2, período base de 14/02/2005 a 13/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.810.048/2003 - JANY MARA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.829-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.010/99 - MARIA RIBEIRO RANGEL, Merendeira I, mat. nº 277.285-3, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.910.029/97 - ZINEIA MARIA TOLEDO BITTENCOURT SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 253.967-4, período base de 11/02/2002 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.066/96 - TEREZINHA GOMES DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.392-7, período base de 16/05/99 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.025/2001 - ANA KILZA NUNES GAUDARD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.162-2, período base de 10/05/99 a 21/06/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.027/97 - ELZABETH ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc II, mat. nº 804.681-5, período base de 01/02/2001 a 16/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.642/2012 - ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.790-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.312/2012 - VANUZA PRINCISVAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.959-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/94 a 17/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.358/2012 - ELYANE DA SILVA ALVES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 155.878-2.\r\nProc. nº E-03/10.301.819/2012 - MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.176-8.\r\nProc. nº E-03/10.301.820/2012 - MARA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.478-6.\r\nProc. nº E-03/10.301.482/2012 - JOSSEMIRA MENDONÇA EDUARDO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.060-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.010.260/2001 - SEBASTIANA DIAMANTINO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 192.962-9, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.584/93 - JOÃO PAULO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.561-6, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/2.110.291/2010 - ILZA GOMES ADENOR BUSQUET, Prof. Doc. II, mat. nº 803.889-5, período base de 24/04/2006 a 23/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.667/96 - MARILENE PINHEIRO SABINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.532-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.897/2011 - MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.698-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.253/2004 - PATRIZZIA BIANCHINI DE C. SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.419-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.890/2011 - FABRÍCIO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.317-5, período base de 07/07/2000 a 06/07/2005.\r\nProc. nº E-03/10.501.848/2011 - RENATA MARTINS FERREIRA DE QUINTAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.787-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.710/2011 - ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.123-8, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.667/2012 - JUCIARA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.646-8, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.442/94 - AMÉLIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Servente, mat. nº 1.200.358-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.515/94 - MARIA EMÍLIA BADINE MARINE, Servente, mat. nº 1.203.683-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.510.115/2000 - MARIA DE FÁTIMA SANDER, Servente, mat. nº 5.004.757-0, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.600.209/95 - GIANNI CLARICE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.503-0, período base de 20/08/2001 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.088/2001 - ALBINA FÁTIMA ALVES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.860-5, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.632/96 - ELENITA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.949-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.882/2011 - VÂNIA TAVARES PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.367-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.412/2001 - KÁTIA PEREIRA GUEDES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.022.368-4, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/05/2012\r\nProc. nº E-03/1.600.085/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 805.540-3...\r\nLeia-se:... mat. nº 804.540-3...\r\nId: 1360139\r\n"
        ],
        "1360145": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DE 15/08/2012\r\nProc. nº E-09/060346/1062/2011 - Abel dos Santos Filho, matr. nº 180.811-2 - período base: 02/11/04 a 31/10/09 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0224/1098/2012- Amaury Rodrigues Lima, matr. nº 289.882-3 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/751/1243/2012 - Andreia Araújo de Castro, matr. nº 871.262-2 - período base: 01/04/07 a 30/03/12= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/72265/1025/2011 - Antônio Claudio Cardoso Rayol, matr. nº 264.521-6 - períodos base: 02/12/92 a 30/11/97, 01/12/97 a 29/11/02 e de 30/11/02 a 28/11/07 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/285/1813/2012 - Gilmar Campos Tavares, matr. n.º 262.806-3 - período base: 03/04/07 a 31/03/12, = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3542/1702/2012- Manoel Luiz da Silva, matr. nº 811.597- 4 período base: 01/07/06 a 29/06/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/21873/1040/2012- Odir do Vale, matr. nº.269.691-2 - períodos base: 29/12/00 a 27/12/05 e de 28/12/05 a 26/12/10 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/007639/1924/2012 - Rodnei Macedo de Almeida, matr. nº 261.492-3 período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014802/1906/2011 - Vanja de Lourdes Medeiros de Oliveira, matr. nº 263.607-4 - período base: 01/09/06 a 30/08/11 = 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1360145\r\n"
        ],
        "1360148": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.667-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1360148\r\n"
        ],
        "1360174": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2012\r\n- MARIA APARECIDA DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVEIRA, matrícula 174221-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência, a partir de 03.01.2012.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nmatrícula 172009-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 03.08.2009, proporcionais a 12045/12775, com base na média da remuneração, tornando sem efeito o despacho de 27.08.2009, publicado no DOERJ de 02.09.2009.\r\n.2012\r\nmatrícula 171018-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.03.1991, revogando-se o publicado no DOERJ de 07.08.2008.\r\nDE 13.08.2012\r\nmatrícula 174921-7. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.083 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\nmatrícula173471-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 383 dias de tempo de serviço prestados ao Ministério da Aeronáutica.\r\nId: 1360174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360204": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2011, destinada à aquisição de material de consumo para lavar louça (aditivo secante e detergente líquido) para atender a Rede FAETEC, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007 e Lei Federal n.º 8.666/1993, e a prestação do serviço à empresa NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA EPP, no valor de R 120.052,80 (cento e vinte mil cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nId: 1360204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360220": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "O DE 2012\r\naos recursos ofertados pela GK INDUSTRIAL LTDA e pela FERRO PARTS LTDA, adotando como fundamento de minha decisão os argumentos bem ponderados pela Comissão Especial de Licitação e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, todos lançados nos autos do Processo Administrativo E-12/2232/2012.\r\nId: 1360220\r\n"
        ],
        "1360239": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do Convênio nº 004/2007, apresentada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra, no valor de R 2.267.744,96 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1360239\r\n"
        ],
        "1360244": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração de decisão apresentado por COMERCIAL ESTRELA DO NORTE PORTO LTDA, a conversão da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.329, de 23/01/2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\nDE 14/08/2012\r\nreconsideração apresentadotendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 66 do Decreto Estadual nº 31.896/2002, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.017, de 14/01/2008.\r\nId: 1360244\r\n"
        ],
        "1360261": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/08/2012\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\nId: 1360261\r\n"
        ],
        "1360272": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "O DE 2012\r\nId: 1360272\r\n"
        ],
        "1360329": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n-OTÁVIO LUDGERO DE SOUZA, Subten BM Q03/82 -RG 07.290. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 0310/2012.\r\nId: 1360329\r\n"
        ],
        "1360330": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nEx-Sd BM NUNES, RG 10.071. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 0483/2012.\r\nId: 1360330\r\n"
        ],
        "1360339": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npor 210 dias, até 09.10.2012, o prazo de entrega do restante dos produtos adquiridos no Pregão Eletrônico nº 104/2011, (RMPS nº 162/2011), destinado à aquisição de produtos para o Serviço de Toxicologia do IMLAP/DGPTC/PCERJ, adjudicado à empresa ANRAFEL Distribuidora e Comércio Ltda. ME. \r\npor 30 dias, até 27.08.2012, o prazo de entrega dos produtos adquiridos no Pregão Eletrônico nº 044/2012 (RMPS nº 202/2011), adjudicado à empresa MADELIDER Comércio Ltda. \r\nId: 1360339\r\n"
        ],
        "1360357": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 01.162.636/0001-00, multa de 2% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item “b” da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 40/2011.\r\nFITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO.\r\n- CONHEÇO DO RECURSO DA \r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n- APROVO\r\n- APROVO\r\nALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO\r\nMARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA\r\nCESAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n- APROVO\r\n- INDEFIRO\r\nTHEREZINHA PASSOS CARVALHO\r\n- CONCEDO.\r\nId: 1360357\r\n"
        ],
        "1360402": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/016/10135/2011, ELIZABETH GUIMARÃES LESSA MESSIAS DE SOUZA, Id Funcional 19370440.\r\nProcesso nº E-27/021/10135/2011, MAGDA CRISTINA MONTEIRO TORRES, Id Funcional 19377533.\r\nProcesso nº E-27/008/10135/2012, REGINA MAXIMO FERREIRA, Id Funcional 19598742.\r\nProcesso nº E-27/018/10135/2011, MÁRCIA REGINA TORRES CARNEIRO, Id Funcional 19377649.\r\nProcesso nº E-27/019/10135/2012, DENIZE FERNANDES CONDESSO DE ABREU, Id Funcional 19376723.\r\nos pedidos de abono de permanência por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-27/867/11183/2012 - CLAUDIA BELO DA SILVA, 48127/CBMERJ, os menores MATHEUS DUARTE VIANNA DA SILVA e MIGUELL DUARTE VIANNA DA SILVA fazem jus ao auxílio funeral solicitado, conforme percentual apurado.\r\nProcesso nº E-27/528/11183/2012 - RENATA GOULART DE ARAÚJO JOSÉ MARIA, 09184952-1/DETRAN/RJ, os menores JULIANA GOULART DE ARAÚJO JOSÉ MARIA e DANIEL GOULART DE ARAÚJO JOSÉ MARIA fazem jus ao auxílio funeral solicitado, conforme percentual apurado.\r\nId: 1360402\r\n"
        ],
        "1360403": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n- CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE004/2012, considerando os pedidos tempestivos de impugnação de itens do Edital, interpostos pelas Empresas TIRANDES E SEG. LTDA. e AFEQUE SERV. VIGILANCIA LTDA, mantendo as exigências constantes dos itens 12.5F e 12.5H do referido Edital, o que restringiu a participação de algumas Empresas no processo de disputa. Ressaltando que a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA não se manifestou por ocasião do edital, vindo a fazê-lo, intempestivamente, após o término da disputa.\r\nId: 1360403\r\n"
        ],
        "1360408": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 032/2012, referente à contratação de empresa especializada na locação de veículo para o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE, a favor da empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP, lote 01, item 01 no valor total de R 28.092,00 (vinte e oito mil e noventa e dois reais). \r\nId: 1360408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360415": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 037/2012, referente à aquisição de material de escritório e laboratório, a favor da empresa MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, lote 01, itens 01 ao 20, no valor total de R 29.260,06 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais e seis centavos). \r\nId: 1360415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360420": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 023/2012, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de vida em grupo, para os funcionários, extra quadros, estagiários e jovens aprendizes do Instituto Vital Brazil, a favor da empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, lote 01, item 01, no valor total de R 24.495,12 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). \r\nId: 1360420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360423": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/020.641/1987 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL, . AUTORIZO, 80, Inciso VII, do Decreto nº 247) meses de l períodos de 27/08/1980 a 25/08/1985; 26/08/1985 a 24/08/1990 e de 25/08/1990 a 23/08/1995.\r\nId: 1360423\r\n"
        ],
        "1360426": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/08/2012\r\nMARIA EUGÊNIA REGO JUNQUEIRA, - Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARIA TEREZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1944925-9 - Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 1360426\r\n"
        ],
        "1360427": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/08/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, autorizo a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva epara a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nELISÂNGELA EDILA SCHNEIDER\r\n723637\r\n10º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nLÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA\r\n746773\r\n34º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1360427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360428": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nUma vez que as vagas discriminadas não foram preenchidas, as exclusões definitivas da seleção pública de 2009 dos concursados abaixo, tendo em vista o não comparecimento. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLASS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVINICIUS THADEU DA SILVA FEITOZA\r\n777958\r\n9º\r\nANALISTA DE SISTEMA (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nVINICIUS SILVA ROCHA\r\n777943\r\n9º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCELO GERMANO ALENCAR\r\n750868\r\n10º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nDESISTÊNCIA\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nMARCELO GOMES NETO\r\n750886\r\n13º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSHEILA ARRUDA CAMPOS\r\n771637\r\n15º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFERNANDO DA COSTA NEVES\r\n728483\r\n16º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nALDEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n701905\r\n17º\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1360428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360437": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.2012\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA, no valor de R 3.784,80, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 26.880,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 26.07.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R 780,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 19.742,83, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VARIAN MEDICAL SISTEMS BRASIL LTDA, no valor de R 22.499,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1360437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360439": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n.2012\r\nEmpresa: ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO LTDA. Indeferido pelo não cumprimento de exigências.\r\n- Empresa: ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO E INCINERAÇÃO LTDA. Indeferido, por vínculo a processo nº 00-2011/308144-8.\r\nId: 1360439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360449": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- DEFERIDO a contagem em dobro de licença-prêmio do servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/229-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 10.08.1987 a 07.08.1992 e de 08.08.1992 a 07/08/1997.\r\nId: 1360449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360451": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 264.836-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 289.031-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5008719- 6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 270.139-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 360.712-4, do INEA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 934.435-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 183.810-1, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1.804.637-5, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1.802.803-5, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 18/505.192-0, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO, matrícula 1026-4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 870.768-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 164.664-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 870.768-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 179.709-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 968.553-8, da PGE/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 285.204-4, do IEEA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 24/2440-6, do IEEA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1360451\r\n"
        ],
        "1360454": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1360454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360457": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/304534/2007 - FRANCISCO AMERICO DE OLIVEIRA - .\r\nDE 04/07/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705522/2003 - JOÃO MADEIRA.\r\nProc. nº E-01/700645/2004 - JOSÉ RAMOS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/714868/2004 - SANDRO DE ANDRADE E SILVA.\r\nProc. nº E-01/706088/2005 - ANTONIO VIEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/701298/2007 - LEANDRO SANTA CRUZ DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/309479/2010 - WANDERLEI SEVERO DOS SANTOS.\r\nId: 1360457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360458": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/732718/1987 - ANTONIO MOIZEIS DE MEDEIROS - \r\nDE 26/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706586/1982 - SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/715973/1987 - SERGIO LUIZ DA SILVA MARINS.\r\nProc. n° E-01/700052/2001 - RENATO CAVALCANTE DANTAS.\r\nDE 30/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717176/1985 - LIDIO BERNARDO PEREIRA FILHO.\r\nProc. n° E-01/700537/1992 - ALBERTO PAULO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/712074/1993 - NILTAZAR DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\nProc. n° E-01/717811/1999 - WILSON LOBIANCO.\r\nProc. n° E-01/704227/2001 - PAULO FERNANDO BARBOSA. \r\nProc. n° E-01/708431/2002 - ARLINDO FERNANDES FELIX.\r\nProc. n° E-01/710146/2002 - JOSE ANTONIO TEBALDI.\r\nProc. n° E-01/702538/2004 - MARCOS DA SILVA MARTINS. \r\nDE 31/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 12/319369/1975 - JOAQUIM PAULINO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/725711/1993 - JORGE DE OLIVEIRA BISPO.\r\nProc. n° E-01/706680/2000 - FRANCISCO DE PAULA PINTO.\r\nProc. n° E-01/704546/2004 - ARLINDO RODRIGUES.\r\nDE 09/08/2012\r\nProc. n° E-01/705371/2002 - ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA SCAFFO - \r\nId: 1360458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360459": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/722643/1992 - SALOME ZEFERINO DE PAULA FILHO - AUTORIZO.\r\nDE 31/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 01/337502/1971 - NELSON GUAPIASSU DUARTE.\r\nProc. n° E-01/301714/1977 - ALTAIR DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/308078/1978 - ARY FRANCISCO BARBOSA. \r\nProc. n° E-01/716542/1980 - WILSON DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/712810/1987 - GILSON FARIA VERCOSA.\r\nProc. n° E-01/717823/1990 - JOÃO DA CONCEIÇÃO VIANNA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/710123/2001 - JOSE MARIA DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/707807/2002 - JOSE AUGUSTO SILVERIO.\r\nProc. n° E-01/708714/2003 - ANDRE EDUARDO DOS SANTOS LIMA.\r\nProc. n° E-01/338114/2012 - ANTONIO SALVADOR DA SILVA.\r\nDE 01/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708987/1995 - EZIO PIEDADE MARQUES.\r\nProc. n° E-01/727293/1995 - PEDRO SALVADOR DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/703119/2000 - COSME ANTONIO SILVA DE SOUZA.\r\nDE 10/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1360459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360460": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 398/2012, referente a ELSON ADÃO FLORIANO.\r\nDE 08/08/2012\r\na Certidão nº 533/2011, referente a PAULO CESAR TOURINHO.\r\na Certidão nº 190/2012, referente a MÁRIO AUGUSTO MAXIMIANO.\r\na Certidão nº 213/2012, referente a ANA BEATRIZ CARVALHO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 345/2011, referente a ROSANGELA CARREIRA SALLES.\r\na Certidão nº 303/2011, referente a RITA MARIA FILGUEIRA MOURÃO.\r\na Certidão nº 176/2012, referente a RITA DELIZIER LOBÃO GROMIK FARIA.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a JACSON DAMASCENO NUNES.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a ANA MARIA CARVALHO BRAGA PESSANHA.\r\nDE 10/08/2012\r\na Certidão nº 300/2012, referente a MARCIUS DA SILVA MONTEIRO.\r\na Certidão nº 275/2012, referente a GEIZA MACEDO. \r\na Certidão nº 218/2012, referente a CÉLIA REGINA MACHADO FERREIRA.\r\na Certidão nº 136/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a GLAUCIA WANZELLER MARTINS.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a JOSE LUIZ MENDES VIANA CUNHA.\r\na Certidão nº 10/2012, referente a CESAR ALMEIDA FARSETTE.\r\nDE 13/08/2012\r\na Certidão nº 373/2012, referente a JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO.\r\nProc. nº E-08/604603/2011 - Torno sem efeito o Despacho datado de 06/08/2012, que homologou a Certidão nº 175/2012, referente a EMIR KEMEL AYOUBI, publicado no D.O de 09/08/2012.\r\nId: 1360460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360461": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 312/2011, referente a ODNEI FERNANDO DA SILVA.\r\nDE 07/08/2012\r\na Certidão nº 94/2009, referente a JORGE LUIZ ROSA.\r\nDE 08/08/2012\r\na Certidão nº 167/2012, referente a ZILMA CAVALCANTI PEREIRA.\r\nDE 09/08/2012\r\na Certidão nº 187/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA GOULART COUTINHO.\r\na Certidão nº 315/2012, referente a JAIME PESSANHA TAVARES.\r\na Certidão nº 43/2012, referente a MARIA JOSÉ DA SILVA.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a PEDRO PAULO FERNANDES RIBEIRO PEIXOTO.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS.\r\nDE 13/08/2012\r\na Certidão nº 227/2012, referente a ILIAN MARIA GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 133/2010, referente a AÉCIO CLEON MORAIS ALT.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a RITA LIMA DA SILVA.\r\na Certidão nº 316/2012, referente a ANA MARIA MONTES SANTOS.\r\na Certidão nº 9/2012, referente a GABRIEL DE LYRA PESSINA.\r\na Certidão nº 375/2012, referente a MOACIR GONÇALVES DE SOUZA.\r\na Certidão nº 368/2012, referente a VALDECI MENDONÇA DA ANUNCIAÇÃO.\r\na Certidão nº 371/2012, referente a ALCI DE BARROS MOREIRA.\r\na Certidão nº 28/2012, referente a LUIZ CLAUDIO MOURA DO VALLE.\r\na Certidão nº 73/2012, referente a PRISCILA FERNNADES MIRANDA BOTELHO DA PONTE.\r\na Certidão nº 74/2012, referente a RITA DE CASSIA CORTES GOULART DE FARIA.\r\nDE 14/08/2012\r\na Certidão nº 16/2012, referente a LEVI ARAUJO LAFETA.\r\nDE 02/08/2012\r\na Certidão nº 57/2012, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2012.\r\nDE 07/08/2012\r\na Certidão nº 4/2012, referente a ELAINE RUSSO FERREIRA DE MATTOS.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2012.\r\nId: 1360461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360468": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n14.08.2012\r\nOSWALDO LUIZ ANDRADE, ID FUNCIONAL 19318952 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.08.2007 a 10.082012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 07.08.2012\r\n- KATIA DO NASCIMENTO ROCHA ID FUNCIONAL 8728445 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.01.1988 a 31.12.1992, 01.01.1993 a 31.12.1997, 01.01.1998 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 31.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 09.08.2012.\r\nId: 1360468\r\n"
        ],
        "1360469": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1360469\r\n"
        ],
        "1360470": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nGERAL\r\n.2012\r\n- Cessa o sobrestamento.\r\nId: 1360470\r\n"
        ],
        "1360471": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 061/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.924,45 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos),no atendimento à aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades do setor de odontologia da corporação, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1360471\r\n"
        ],
        "1360474": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2012\r\n- DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO, matr. nº 36182-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Niterói, no período de 30/03/2005 a 31/07/2011, totalizando 2.298 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA, matr. nº 35751-7- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 08/08/2005 a 30/04/2009, totalizando 1.362 dias de exercício.\r\n- MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30453-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/1985 a 13/08/1986, de 29/02/1988 a 21/09/1989, de 07/11/1989 a 06/11/1990 e de 18/07/1991 a 16/12/1991, totalizando 1.367 dias de exercício.\r\n- LILIAN CÂMARA DA SILVA, matr. nº 36348-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 31/03/2004 e de 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 1.431 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCOS ARÊAS MARQUES, matr. nº 36347-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 03/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 90 dias de exercício; e à UERJ, no período de 01/06/1999 a 29/02/2000, totalizando 274 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANA LETÍCIA DE MATOS MILHOMENS, matr. nº 36342-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 28/02/2005 e de 01/07/2008 a 30/04/2009, totalizando 638 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1968 a 30/08/1968, de 06/03/1974 a 01/08/1974, de 15/08/1974 a 17/03/1975 e de 18/03/1975 a 27/03/1983, totalizando 3.357 dias de exercício; e à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 28/03/1983 a 31/07/1986, totalizando 1.222 dias de exercício.\r\n- CARLA DA SILVA LORETO, matr. nº 34927-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/05/2003 a 30/06/2008, totalizando 1.862 dias de exercício.\r\n- DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 19/08/1997 a 08/06/1999, totalizando 659 dias de exercício.\r\n- NELSON ROBSON MENDES DE SOUZA, matr. nº 35137-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/04/1995 a 18/11/1996, totalizando 574 dias de exercício.\r\n- ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 34941-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 09/06/1998 a 03/04/2001, totalizando 1.029 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1360474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360481": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.08.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1360481\r\n"
        ],
        "1360490": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 939.860-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1360490\r\n"
        ],
        "1360495": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), a favor de TANIA CARVALHO DA COSTA E OUTROS, relativo à Jetons de Examinadores, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1360495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360496": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.340-7. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para SUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, em decorrência do seu matrimônio.\r\n.2012\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES, matr. nº 24/001.121-3. INDEFIRO o abono de permanência. \r\nJORGE DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/001.677-4. INDEFIRO o abono de permanência. \r\nLUIS SERGIO DE ABREU, matr. nº 24/001.832-5. DEFIRO o abono de permanência, a partir de janeiro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1360496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360512": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DE 27.07.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, no valor de R 97.729,84 (noventa e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para a aquisição de BISTURI ELETRÔNICO, conforme Ata de Registro de Preços nº 118/2011, Pregão Eletrônico 187/2011 oriundo do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOORTOPEDIA - INTO, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1360512\r\n"
        ],
        "1360519": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento d ex-servidor JOAQUIM PEREIRA.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora WILMA DOS SANTOS BRANCO.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDNA VENTURA ALONSO.\r\nId: 1360519\r\n"
        ],
        "1360541": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 036/2012, referente à contratação de empresa especializada no transporte nacional de medicamento (coletas e entregas), a favor da empresa , lote 01, item 01 no valor total de R 277.800,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). \r\nId: 1360541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360546": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores RODRIGO CAMPELO BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.887-6 e ROSELI FÉLIX VIEIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.182-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 31.07.2012\r\no presente pedido de conversão em multa em face do servidor ALLAN BARBOSA DA SILVAmatrícula nº 921.689-6, conforme o instruído no PAD em referência.\r\nId: 1360546\r\n"
        ],
        "1360556": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/8.612.581/2012 - TANIA MARA FERREIRA SANTOLIN, ID. Funcional n° 36440167/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.566/2012 - LUZIE DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES, ID. Funcional n° 34859942/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.700.032/2012 - MARIA HELENA DE JESUS, ID. Funcional n° 35157844/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.401.956/2012 - AURELINA SANTOS DA CRUZ, ID. Funcional n° 38912074/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.501.537/2012 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, ID. Funcional n° 40525570/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.842/2012 - VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, ID. Funcional n° 37538454/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.101.971/2012 - RITA DE CASSIA SILVEIRA BORGES, ID. Funcional n° 38353040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.161/2012 - ALZIRA ANDRADE DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional n° 34606297/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.403.187/2012 - JOSÉ LUIS DA SILVA GOMES, ID. Funcional n° 37781561/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.611.352/2012 - MARLENE DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional n° 40928748/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.301.566/2012 - BEATRIZ COSTA MOTÉ, ID. Funcional n° 38679868/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/5.410.317/2010 - ANTONIO BATISTA DA SILVA, ID. Funcional n° 39625559/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.002.269/2005 - JOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 40677842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.851/2012 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, ID. Funcional n° 40038815/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/4.111.545/2010 - ELIZABETH BAPTISTA DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional n° 34920048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.501/2012 - EDSON PUREZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 36775614/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.301.746/2012 - MARIA JOSÉ MORAES THIEBAUT ANDRADE, ID. Funcional n° 40228312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.001.570/2012 - GLERIS SUHETT FONTELLA, ID. Funcional n° 35063041/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.002.261/2012 - MARLY GUIMARÃES, ID. Funcional n° 39993213/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.501.256/2012 - ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO, ID. Funcional n° 40140644/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.401.954/2012 - SANDRA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, ID. Funcional n° 37903713/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.202.195/2012 - ADELIA COUTINHO VIANA FREITAS, ID. Funcional n° 39319253/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.402.149/2012 - ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, ID. Funcional n° 40375684/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.801.432/2012 - JULIA MARIA SILVARES DE MIRANDA RIBEIRO, ID. Funcional n° 37523821/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/08/2012.\r\nId: 1360556\r\n"
        ],
        "1360564": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos, a contar de 12.08.2012, transferindo seu término para 08.01.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2012\r\n- Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo e rerratificação da Adjudicação, mantendo-se as mesmas condições referente a prorrogação, pelo período de 12 meses, a contar de 26.08.2012, transferindo-se o seu término para 25.08.2013, relativa aos SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL, COM MENSAGEIRO INCLUSO, a cargo da firma BRANDÃO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME. \r\nId: 1360564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360572": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 01/ISP/2012 em conformidade com o inciso VI, art. 43, da Lei Federal nº 8.666/1993, para prestação dos serviços para realização de uma Pesquisa de Avaliação de Gestão da Segurança Pública, o item único a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA no valor total de 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 1360572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360600": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2012\r\n- WALTER COSTA, Médico, matrícula 0035687-3 (UERJ) e Médico, ID Funcional 20364547- Vínculo 2 (SES). o despacho de 18.05.2012, publicado no D.O do servidor.\r\nDE 05.07.2012\r\n- ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Professor Docente I, matrículas 0829656-8 (SEEDUC) e 0934593-5 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n*Republicado por incorreções nos original publicado no D.O. de 31.07.2012.\r\nId: 1360600\r\n"
        ],
        "1360637": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-12/650.235/2007 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, mat. nº 893.155-2, período de 02/11/2006 a 31/12/2006, no valor de R 160,44.\r\nProc. nº E-03/10.600.430/2009 - WANESSA RODRIGUES DUARTE, mat. nº 927.670-0, período de 01/08/2009 a 31/08/2010, no valor de R 4.177,65.\r\nProc. nº E-03/92.014/2008 - PAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, mat. nº 887.643-5, período de 25/04/2006 a 31/12/2010, no valor de R 16.893,46.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1360637\r\n"
        ],
        "1360682": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2012\r\ncom fundamento no inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R 27.831,00 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais) referente à aquisição de testes psicotécnicos para atendimento ao provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro premiação do Concurso Literário, a favor da firma MAGO PSICOTESTES Ltda., nos termos da autorização do Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1360682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360689": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2011\r\ne de licitação de acordo com o i 8.666/93, no valor de R , em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS LTD-ME\r\n.\r\nId: 1360689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360691": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.08.2012\r\n- AUTORIZO a alteração do nome da servidora SÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Ad ministrativo, matrícula nº 540-5, para SÔNIA REGINA FERREIRA DA SILVA E SILVA, em virtude de contrair matrimônio, ocorrido em 04.12.2008.\r\nDE 09.08.2012\r\nCARLOS FERREIRA MARQUES, Agente de Serviços Gerais, matr. 536-3. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 03.10.72 a 28.02.73, 04.03.76 a 30.04.76, 29.12.77 a 11.07.78, 06.10.78 a 20.07.79, 26.02.80 a 08.04.80, 11.08.80 a 20.08.81, 22.09.81 a 05.11.81 e de 15.02.82 a 31.03.82, no total de 1201 dias de efetivo exercício\r\nId: 1360691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360732": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas, para atender as necessidades desta Fundação - o presente certame, adjudicando a empresa RIO INSULANA Transportes e Serviços Ltda,no valor global de R 255.763,96 (duzentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1360732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360752": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/08/2012\r\n- MARIA ANGELICA MOTTA GRANATO, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00905-0. Averbe-se o período de 27/03/1972 a 31/08/1997, num total de 9.224 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nId: 1360752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360767": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 30/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material de Prótese Dentária Etapa I - DGO, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/1993, sendo as empresas Adjudicatárias: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Arrematante do lote 01 do certame, com proposta no valor total de R 35.970,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta reais) e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Arrematante do lote 02 do certame, com proposta no valor total de R 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1360767\r\n"
        ],
        "1360786": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 008/2012, à empresa CONSTRUTORA OCP LTDA, pelo valor de R 976.938,88 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1360786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360796": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor do FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no montante de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2012.\r\nId: 1360796\r\n"
        ],
        "1360827": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2012\r\na refixação de preventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor , Analista de Controle Interno, Id. Funcional 19456611.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.781-4.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19384084.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19490763.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor , Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional19446543.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora, Id. Funcional 19495048.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SÃO PEDRO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 29114462.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, coma redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora ANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19492073.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1360827\r\n"
        ],
        "1360848": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJORGE DE ANDRADE GATTO, SEM EFEITO as publicações dos D.Os. de 16/04/1991, 12/03/1996, 28/11/2001 e 15/12/2008, referente as concessões de Licença Prêmio do período de 29/11/1985 a 19/01/2006. \r\nId: 1360848\r\n"
        ],
        "1360849": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DE 16/08/2012\r\nFÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, . Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo com o art. 75 da LC ais de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionao prestado a Marinha do Brasil, no período de 31/01/1995 a 17/06/2010, totalizando 5.617 seiscentos e dezessete), dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU, ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil, no período de 09/02/1999 a 03/09/2009, totalizando 3.860oitocentos e sessenta dias), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1360849\r\n"
        ],
        "1360850": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DE 16.08.2012\r\nde Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19427522) meses de VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentadnº 2.479/79, relativrado de 23/11/2002 a 21/11/2007.\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA, 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentad do Decreto nº 2.479/79, relativs 27/03/1989 a 25/03/1994, 26/03/1994 a 24/03/1999, 25/03/1999 a 22/03/2004 e 23/03/2004 a 21/03/2009.\r\nId: 1360850\r\n"
        ],
        "1360862": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 816.703-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 904.250-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 942.120-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1360862\r\n"
        ],
        "1360875": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS n° IN003026, com base nos autos do referido processo.\r\nId: 1360875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360888": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\n, com fulcro no artigo 1.º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ÂNGELO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelas Assessorias Jurídicas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/64/0010/2012.\r\nId: 1360888\r\n"
        ],
        "1360893": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-12/088.684/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor VILMA TERESINHA DOS SANTOS NAPOLEÃO, Engenheiro, matrícula nº 13/6275-2.\r\nProc. nº E-12/088.741/1994 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor LUIZ FELIPE SIMÕES VELOZO, Engenheiro, matrícula nº 13/4828-0.\r\nProc. nº E-19/080.729/1996 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor JOSÉ NOVAES MENDES, Arquiteto, matrícula nº 13/6062-4.\r\nProc. nº E-19/085.547/1997 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor ANTONIO JORGE FAILLACE, Engenheiro Operacional, matrícula nº 13/36203-8.\r\nProc. nº E-33/200.828/2003 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.06.2012, do servidor ROBERTO FABIANO ALTAF, Engenheiro, matrícula nº 13/36188-1. \r\nId: 1360893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360899": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DE 16.08.2012 \r\nº E-01/917/2012 - ASSOCIAÇÃO CAIXA DE AUXÍLIO DOS SERVIDORES ARTESANAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACASAERJ- DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução DEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1360899\r\n"
        ],
        "1360900": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na reformulação do quadro de horários da linha P551 operado pela empresa Colitur Transportes Rodoviários Ltda, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nP551 BARRA MANSA - LÍDICE “SA\" \r\nSaídas diárias, simultâneas:\r\nÀs 5h, 6h, 7h, 8h, 9h30, 11h, 12h30, 14h, 15h30, 16h30, 17h30, 18h30, 19h30, 21h e 23h.\r\nFrota Mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nId: 1360900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360901": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KNX6999 e o cancelamento do registro do cooperado Flavio Ferreira de Queiroz, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 1360901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360907": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais), para o período de 12 meses contados a partir de 22 de agosto de 2012, relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso X, da mesma Lei Federal, em favor do TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTEZ S. A, referente à locação de vagas de garagem para veículos, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1360907\r\n"
        ],
        "1360920": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/220.148/2009 - ALZUIR GUEDES TEODORO CORREA, matrícula nº 279.922-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.585/2010 - ANA MARIA DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 817.477-3, Agente Socioeducativo.\r\nPROCESSO N° E-08/220.547/2011 - ANGELINA DA SILVA CARDOSO, matrícula n° 250.582-4, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.769/2004 - ANTONIO NETTO, matrícula nº 274.098-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.857/2006 - ANSELMA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 276.921-4, Servente I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.011/2005 - ATIHÊ AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 845.874-7, Prof. Doc. I, nível D, ref.4.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.899/2011- CARLOS ROBERTO TEIXEIRA MORAES, matrícula nº 5.012.843-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.937/2009 - CATARINA FARIA FERREIRA, matrícula nº 1.205.405-2, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.918/2005 - CATIA MIRELIS NOGUEIRA LEAL FREITAS, matrícula nº 292.645-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.740/2009 - CEILA MARIA LEMOS DE FREITAS LEMOS, matrícula nº 158.140-4, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.677/2008 - CELIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 1.203.466-6, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.508/2005 - CELIA MARIA RODRIGUES MENDES, matrícula nº 1.201.358-7, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.306/2004 - CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.489-8, Prof. Doc. II, nível C, ref.6.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.539/2009 - CLEUNICE ALVES RANGEL, matrícula nº 829.275-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.611/2005 - CORAZITA GIRO VICENTE, matrícula nº 1.205.153-8, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.481/2008 - CREMILDA DA PAIXÃO SILVA, matrícula nº 5.020.320-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.321/2010 - CREUZA DE OLIVEIRA MACEDO FARIA, matrícula nº 278.267-0, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.145/2009 - DELVANIR AFONSO TORRES, matrícula nº 275.019-8, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.586/2010 - DENELCI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 276.149-2, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.025/2011 - DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, matrícula nº 5.009.406-9, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.407/2010 - EDMEA POUBEL PEÇANHA DA COSTA, matrícula nº 236.718-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.884/2005 - EDUARDO FOLLY DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 5.008.749-3, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.314/2010 - ELI DELFINO, matrícula nº 272.279-1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.055/2007 - GELCIANE SANT'ANA BARROSO PRAZERES, matrícula nº 279.038-4, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.821/2004 - GILBERTO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 188.840-3, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.620/2005 - GILZA MONTEIRO TEIXEIRA DA CUNHA, matrícula nº 184.424-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.586/2005 - HELENA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 272.969-7, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.444/2005 - HILDA SOUZA DE PAIVA, matrícula nº 1.204.315-4, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.060/2008 - IRACI ROCHA, matrícula nº 5.009.968-8, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.231/2007 - IRANI MOREIRA GOMES, matrícula nº 1.202.430-3, Servente, I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.918/2009 - IRANI ROSA PAULO BARBOSA, matrícula nº 1.204.782-5, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.297/2009 - IRIS DE OLIVEIRA BRUM, matrícula nº 1.204.528-2, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.526/2007 - ISAIAS FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 5.017.510-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.964/2009 - JAIR BARROS CARNEIRO, matrícula nº 279.086-3, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.791/2011 - JORGETE FELÍCIO MACEDO LIMA, matrícula nº 5.015.895-5, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.935/2005 - JOSE GOMES DE ALVARENGA, matrícula nº 5.002.753-1, Enc. Eletr. Hidráulica - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.285/2011 - KARLA MARIA FERRAZ DAHER ORNELLAS, matrícula nº 254.350-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.036/2010 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 293.991-6, Prof. Doc. II, nível A, ref.5.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.267/2010 - LILAMARA JARDIM BUTTURY, matrícula nº 5.001.523-9, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.758/2004 - LUCELENA DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA, matrícula nº 5.001.565-0, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.458/2007- LUCIA MARIA MADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.205.023-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.898/2004 - LUZIA ALVES MARINS RODRIGUES, matrícula nº 1.200.006-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.552/2006 - MADALENA MARIANO FERRAZ, matrícula nº 5.012.446-0, Servente - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.938/2010- MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 230.841-9, Prof. Doc. II, nível B, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.939/2010 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.899/2004 - MARCIO MARINS DA SILVA, matrícula nº 277.119-4, Trabalhador, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.437/2011 - MARGARIDA MONTEIRO FERRAZ FERRO, matrícula nº 803.703-8, Prof. Doc. II, nível D, ref.8.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.514/2005 - MARIA APARECIDA DA SILVA DO VAL, matrícula nº 164.030-9, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.303/2008 - MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, matrícula nº 273.466-3, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.626/2010 - MARIA ESTER CAMPOS BALBI, matrícula nº 094.216-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nPROCESSO Nº E-08/601.914/2004 - MARIA EUFRASIA AREAL, matrícula nº 682.557-4, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.578/2007 - MARIA EUNICE PAIVA CARVALHO, matrícula nº 284.601-2, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.370/2011 - MARIA HELENA FONTES TANIN, matrícula nº 250.664-0, Prof. Doc. II, nível D, ref.8.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.195/2011 - MARIA SARA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 274.681-6, Merendeira, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.144/2007 - MARILHA DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 274.969-5, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.816/2011 - MARIZE SARAIVA LYRIO, matrícula nº 197.948-3, Agente Administrativo, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.242/2007 - MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 274.693-1, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.060/2005 - PAULO AFONSO DE ALMEIDA CHAGAS, matrícula nº 1.201.247-2, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.771/2011 - PAULO SERGIO ALVES DE MOURA, matrícula nº 1.202.363-6, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.162/2008 - RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 5.004.752-1, Merendeira - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-01/603.021/2004 - RICARDO PINHEIRO COUTINHO, matrícula nº 5.006.270-2, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.977/2007- RITA FLORENCIO DA CUNHA, matrícula nº 284.166-6, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.580/2010 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 841.141-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.5.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.372/2008 - ROSANE MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 270.283-5, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.334/2010 - ROSANGELA PIRES TAVARES, matrícula nº 242.882-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.396/2004 - ROSINEIDE DANTAS TORRES DE ARAUJO, matrícula nº 248.206-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.971/2005 - SILVIA REGINA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 1.204.084-6, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.383/2011 - SUZETE LIMA, matrícula nº 5.009.347-5, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.515/2007 - VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 282.353-2, Prof. Doc. I, nível D, ref.7.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.861/2004 - VALMA ROHEM PEREIRA, matrícula nº 1.203.725-5, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.914/2010 - VANDA MARIA DOS SANTOS ANTONIO, matrícula nº 1.202.159-8, Servente, nível I.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.028/2007 - VIVIANE SENRA DUARTE PINTO, matrícula nº 5.022.793-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2011\r\nPROCESSO Nº E-03/807.099/94\r\nOnde se lê:... matrícula nº 56.020-0...\r\nLeia-se:...matrícula nº 56.020-1...\r\nId: 1360920\r\n"
        ],
        "1360971": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nSANDRA CONCEIÇÃO MARINHO DE SOUZA, mat. nº 187.072-4, Prof. Doc. II, período base de 19/02/2003 a 18/02/2008.\r\nMARCIA AURELIA MENEZES ALVES, mat. nº 254.578-8, Prof. Doc. II, período base de 21/01/2003 a 06/03/2008.\r\nFRANCISCO GERALDO DOS SANTOS, mat. nº 194.178-0, Prof. Doc. I, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nCONCEIÇAO CRISTINA SILVA DEMIER, mat. nº 254.911-1, Prof. Doc. II, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nANA JULIA LOBO TEIXEIRA, mat. nº 280.049-8, Prof. Doc. II, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nANDRE RODRIGUES BARBOSA, mat. nº 808.246-3, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nREGINA COELI CODEÇO DIAS, mat. nº 249.494-6, Prof. Doc. I, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nFATIMA MONNERAT FERNANDES GRENHAS, mat. nº 834.186.-9, Prof. Doc. I, período base de 24/01/2006 a 23/03/2011.\r\nHELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO, mat. nº 283.255-8, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2001 a 24/10/2006.\r\nARACY GONÇALO COELHO, mat. nº 1.204.146-3, Servente, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nALAIR DE ALMEIDA, mat. nº 256.144- 7, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 14/03/2012.\r\nKATIA REGINA GONÇALO COELHO, mat. nº 1.204.159-6, Servente, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nNORMA SUELY BARRETO DOS SANTOS PASSOS PEIXOTO, mat. nº 256.394-8, Prof. Doc. II, período base de 09/03/2007 a 07/04/2012.\r\nMARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, mat. nº 1.200.205-1, Servente, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nMONICA BRISON PIRES, mat. nº 246.2105-1, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nMARIA EDWIGES SIQUEIRA VANNI, mat. nº 815.427-0, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nJOSE DE CARVALHO RODRIGUES, mat. nº 243.530-3, Prof. Doc. I, período base de 21/05/2005 a 19/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAIMUNDA DE SOUZA PINTO, mat. nº 5.019.878.-7, Prof. Doc. II, períodos base de 13/05/99 a 07/08/2004 e de 08/08/2004 a 07/08/2009.\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, mat. nº 1.206.623-9, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDALVA FERNANDES ROCHA, mat. nº 256.800-4, Inspetor de Aluno. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/08/88 a 14/10/93; de 05/08/97 a 03/09/2002 e de 04/09/2002 a 03/09/2007.\r\nLUCIA MARIA DUARTE, mat. nº 234.789-6, Prof. Doc. II, períodos base de 03/05/85 a 02/05/90; de 25/09/92 a 24/09/97; de 25/09/97 a 24/09/2002 e de 25/09/2002 a 24/092007. \r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE, mat. nº 197.694-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 31/03/92; de 10/09/93 a 09/09/98 de 01/03/2003 a 16/03/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUCIA MARIA DUARTE, mat. nº 162.744-7, Prof. Doc. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/07/70 a 04/07/75; de 26/05/78 a 25/05/83; de 26/05/83 a 25/05/88; de 25/09/92 a 24/09/97; de 25/09/97 a 24/09/2002 e de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nROSANE RANGEL BITTENCOURT, mat. nº 838.515-5, Prof. Doc. I.\r\nLUCY MARA RAMOS DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 815.379-3, Prof. Doc. II.\r\nCHRISTINA ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 916.361-9, Prof. Doc. I.\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS PINGRET, mat. nº 961.417-3, Prof. Doc. I.\r\nMARIA LUIZA MACEDO DE ALMEIDA PEDOTE, mat. nº 256.546-3, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nId: 1360971\r\n"
        ],
        "1360973": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS OLIVEIRA DE GODOY - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 74/83, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\nId: 1360973\r\n"
        ],
        "1361023": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de , no valor de R 12.416.923,93 (doze milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos) com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1361023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361027": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DE 16/08/2012\r\nCIBELE CAMPOS CARRARO, CIC: 010.610.007-61. \r\nRAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, CIC: 115.587.177-49. \r\nMARILIA SOUZA MORETT, CIC: 789.750.857-91. \r\nVANIA APARECIDA MACEIO, CIC: 964.730.967-87. \r\nLILIAN DA ROCHA RODRIGUES, CIC: 076.351.997-90. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1361027\r\n"
        ],
        "1361030": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2012\r\nSHEILA DE FÁTIMA NASCIMENTO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802219-6, período-base de 20/12/2006 a 01/05/2012.\r\nSÔNIA BORGES TELLES, Enfermeiro, matr. nº 259188-1, período-base de 12/03/2007 a 09/03/2012.\r\nTATIANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE ALONSO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923262-0, período-base de 18/07/2005 a 16/07/2010.\r\nTÂNIA MARA SANTOS ALVARENGA, Técnico de Laboratório, matr. nº 264792-3, período-base de 02/02/2006 a 14/03/2011.\r\nTHEREZA CHRISTINA PEREZ PIMENTA, Farmacêutico, matr. nº 261024-4, período-base de 08/01/2006 a 21/01/2011.\r\nVANESSA DA SILVA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 864936-0, período-base de 30/12/2006 a 22/02/2012.\r\nVÂNIA VIEIRA AMARO DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813786-1, período-base de 24/01/2005 a 12/02/2010.\r\nVALDACI DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814205-1, período-base de 13/01/2005 a 14/03/2010.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nVERA LÚCIA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183990-1, período-base de 05/11/1985 a 03/11/1990, 04/11/1990 a 02/11/1995, 03/11/1995 a 31/10/2000, 01/11/2000 a 30/10/2005 e 31/10/2005 a 29/10/2010 - 15 (três) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos relacionados.\r\nId: 1361030\r\n"
        ],
        "1361043": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\n- Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor SERGIO ROMERO DE FIGUEIREDO, ID 20115342, a favor do requerente Walter de Loyola Martins.\r\nId: 1361043\r\n"
        ],
        "1361047": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2012\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 983,25 (novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa HS COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nReconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor de DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, no valor de R 195.330,64 (cento e noventa e cinco mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1361047\r\n"
        ],
        "1361058": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor de R 44.744,94 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),referente à 17ª Medição / 16ª Etapa de Reajustamento da 1ª anualidade dos serviços executados no período de 03/11/2011 a 02/12/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Pacheco e Amendoeira, Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 069/2010.\r\nId: 1361058\r\n"
        ],
        "1361064": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da ARKITEC BRASIL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL , no valor de R 4.149.449,14 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e catorze centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV do supracitado diploma legal.\r\nId: 1361064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361065": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1361065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361074": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/08/2012\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO, licença-prêmio.\r\nId. Funcional 19574916.\r\nId: 1361074\r\n"
        ],
        "1361083": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2012\r\nos pedidos de reconsideração e revisão formulados, respectivamente, por DAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCÊSLUIZ HENRIQUE FERREIRA BURGOS, no bojo do Processo Administrativo nº E-21/905.192/2008, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1361083\r\n"
        ],
        "1361090": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nà disposição pelo período de 06 (seis) meses da servidora estadual da UENF, Vania Maria Navarro de Barros, matrícula nº 10132-9, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual da SEAP, Geraldo Luiz Dias de Castro, matrícula nº 867.884-9, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual do CBMERJ, Paulo Cesar Teixeira de Miranda, matrícula nº 12247, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual da SEEDUC, Solange Ferreira, matrícula nº 241.560-2, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nà disposição pelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual da DEGASE, Eduardo Barbosa de Araújo, matrícula nº 887.594-0, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 11.04.2012.\r\nId: 1361090\r\n"
        ],
        "1361109": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1361109\r\n"
        ],
        "1361123": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DE 10.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta reais), em favor do Centro de Medicina Aeroespacial do Comando da Aeronáutica - CEMAL, com escopo a realização de atividades periciais de saúde para a expedição e renovação dos Certificados de Capacidade Física dos militares que atuam como tripulantes de aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1361123\r\n"
        ],
        "1361134": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- Aprovo a nota de autorização de despesa, referente ao fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale refeição, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 119.916,00 (cento e dezenove mil novecentos e dezesseis reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1361134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361137": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2012\r\nPÁGINA 10 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/08/2012\r\nProcessos nºs E-25/16/2011, E-25/27/2011 e E-25/61/2011\r\nOnde se lê: ... R 384.865,87 (trezentos e oitenta quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) ...\r\nLeia-se: ... R 334.249,35 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) ...\r\nId: 1361137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361139": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à despesa com prestação de serviços de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190, no valor total de R 12.542.592,60 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 1361139\r\n"
        ],
        "1361148": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/08/2012\r\nDaniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - 492 dias prestados como Estágio Experimental a SEAP- RJ. \r\nDaniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 - 1.378 dias prestados a SEAP-RJ. \r\nUbiratan Peixoto Werneck, matr. nº 264.686-7 - 2.278 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nDaniel de Oliveira Amorim, matr. nº 959.044-9 a averbação de tempo de serviço de 1.870 dias prestados a PMERJ, publicado através do DORJ nº 100, de 31/05/2011, despacho de 27/05/2011, página 15, 1ª coluna, pelo proc. nº E-09/300/1702-11.\r\nUbiratan Peixoto Werneck, matr. nº 264.686-7 a averbação de tempo de serviço de 2.278 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, publicado através do DORJ nº 133, de 18/07/1989, despacho de 14/07/1989, página 13, 3ª coluna, pelo proc. nº E-09/06594/702-89.\r\nId: 1361148\r\n"
        ],
        "1361159": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2012\r\na inexigibilidade de licitação, a favor dacento e oitentado art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autespesa.\r\nId: 1361159\r\n"
        ],
        "1361163": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DE 13/08/2012\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da ( e dois reais), com fulcro no do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autespesa.\r\nId: 1361163\r\n"
        ],
        "1361239": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nAMÉRICO FERNANDES DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, matrícula nº 00/1200.010-5, ID Funcional n° 3228216-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nJORGE CORREA PINTO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1200.669-8, ID Funcional n° 2457763-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.348-8, ID Funcional n° 2472124-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nTERCIO RIBAS, Médico, matrícula nº 00/1200.319-0, ID Funcional n° 2457604-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1361239\r\n"
        ],
        "1361263": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nIBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDAo despacho de 11.07.2011, publicado no D.O. de 12.07.2011, fls. 04.\r\nId: 1361263\r\n"
        ],
        "1361265": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 275.924-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1361265\r\n"
        ],
        "1361268": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2012, a favor da MPE COM. DE EQUIPAMENTOS PARA INFORM. E SOLUÇÕES LTDA, com o valor global de R 6.333.000,00 (seis milhões, trezentos e trinta e três mil reais).\r\nId: 1361268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361270": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 044/2012 - ASS-8-DP, realizada em 12/07/2012. \r\nId: 1361270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361271": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 051/2012 - ASS-8-DP, realizada em 17/07/2012. \r\nId: 1361271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361272": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2012 - ASS-8-DP, realizada em 05/07/2012. \r\nId: 1361272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361273": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2012 - ASS-8-DP, realizada em 19/07/2012. \r\nId: 1361273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361274": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 061/2012 - ASS-8-DP, realizada em 31/07/2012. \r\nId: 1361274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361275": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 053/2012 - ASS-8-DP, realizada em 24/07/2012. \r\nId: 1361275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361310": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 16/08/2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012,iniciada na Sessão Pública de 10/08/2012, no site do SIGA - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE 0002/12, na qual a Sra. Pregoeira, em 16/08/2012, adjudicou o item 01no valor de R 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos) à licitante LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (ANTIGA GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.). \r\nId: 1361310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361312": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.08.2012\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 2 anos, a contar de 01/08/2012, em cumprimento à Liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0234884- 49.2012.8.19.0001.\r\nId: 1361312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361318": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\n/2012\r\nPÁGINA 4- 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2012 \r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2012\r\nId: 1361318\r\n"
        ],
        "1361319": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor total de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nProc. nº E-01/337757/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de , no valor total de R 1.633,77 (um mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-01/322176/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor total de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nProc. nº E-01/337666/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor total de R 1.463,16 (mil quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1361319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361320": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de credenciamento de inscrito no CPF/MF 030165227-99, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\no procedimento de credenciamento de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ nº 97472245/0001-53, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1361320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361321": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\nMARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO o adicional de 60% de triênio com validade a contar de 12/03/2011.\r\n- matr. 1745-9 - o pagamento do Auxílio Funeral. \r\n- matr.2590-8 - o adicional de 55% de triênio com validade a contar de 22/06/2012. \r\n- matr. 2754-0 - o adicional de 55% de triênio com validade a contar de 26/06/2012. \r\nJOSÉ CARLOS QUEIROZ DA FONSECAo adicional de 55% de triênio com validade a contar de 25/06/2012. \r\n- matr. 2485-1 - o pagamento do Auxílio Funeral. \r\nId: 1361321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361325": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/732087/1991 - FRANCISCO DE PAULA BORGES FORTES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/704347/2001 - OCTAVIO HOMEM RAMOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725277/1986 - ANTONIO PINTO DA SILVA VALLE.\r\nProc. nº E-01/714241/1987 - GERALDO COUTINHO.\r\nProc. nº E-01/720285/1998 - MANOEL MACIEL DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/709542/2002 - RONALDO ALVES VIEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/339639/1971 - JORGE SIQUEIRA ALMEIDA.\r\nProc. nº E-04/314620/1979 - PEDRO DUARTE DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/736967/1981 - WILTON DOS SANTOS PINNA.\r\nProc. nº E-01/755350/1981 - ARLINDO GONÇALVES DA SILVA VIANNA.\r\nProc. nº E-01/703437/1997- OTTO LEAL CHRISTO.\r\nProc. nº E-01/701501/2004 - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1361325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361326": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/13766/2010 - ANA LUCIA NUNES DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/709923/2007 - CAROLINA CUSTODIO DA SILVA.\r\nDE 19/07/2012\r\nDE 02/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719019/1988 - JOAO JOSE VIEIRA FILHO.\r\nProc. n° E-01/308886/2010 - BERNARDINO MARTINS DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/740525/1980 - SEBASTIAO DA GUIA SOARES.\r\nProc. n° E-01/703845/2001 - MARIA DO CARMO MARTINS DE ARAUJO.\r\nId: 1361326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361345": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/933.011/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/933.013/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/921.001/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.121/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.129/2012 - Arquive-se\r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/905.092/2012 - Arquive-se\r\nDE 23.07.2012\r\nSindicância nº E-21/920.017/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.255/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.230/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.254/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.177/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.210/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.197/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.180/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.208/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.030/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.045/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.061/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.099/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.118/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.003/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.038/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.083/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.004/2012 - Arquive-se\r\nId: 1361345\r\n"
        ],
        "1361348": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/709549/2011 - Jorge Alves Manhães, CPF nº 518.574.137-68, PGU nº 318.518.45-7.\r\nProc. nº E-12/410766/2012 - João Carlos dos Santos Tavares, CPF nº 814.887.267-87, PGU nº 318.518.44-9.\r\nProc. nº E-12/414158/2012 - Emanoel Tavares Colares, CPF nº 898.342.677-20, PGU nº 318.518.46-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2012\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 03.08.2012\r\nProc. nº E-12/412040/2012\r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.518.27-7;...\r\nLeia-se: ... PGU nº 318.518.27-9;...\r\nId: 1361348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361349": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Administrativo, matr. nº 24/003.811-7, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 17.01.1996 a 20.08.1998 à Caprichosa Auto Ônibus Ltda, de 01.05.1999 a 30.05.2001 à Hotel Niemeyer Ltda, de 06.12.2001 a 10.12.2001 à Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, de 01.06.2002 a 05.07.2002 ao Mayflower Hotéis e Motéis Ltda, de 01.08.2002 a 31.10.2002, através do documento 12592493621 - CICI, de 01.12.2002 a 05.03.2003 à Maria do Socorro Feitosa Camurca - ME, de 01.04.2004 a 28.02.2005 ao Rainbow Mix Lanches e Bebidas, de 01.04.2007 a 30.06.2008 à Juntosa Comércio de Bebidas e Lanches Ltda-ME e de 01.12.2008 a 02.03.2009 ao Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda, no total de 2.882 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-12/31194/1996 - CARMEN LOURDES MANICA, matr. nº 24/001.196-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1998 a 31.07.2008.\r\nId: 1361349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361366": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DE 17/08/2012\r\nNUBIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA RANGEL, ID. Funcional nº 38.940.809/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nMARICELMA NUNES DA SILVA, ID. Funcional nº 38.854.244/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nANTONIA DE FATIMA CARDIM BARCELO, ID. Funcional nº 40.590.569/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 33.396.418/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nIEDA BERNARDES DE LIMA, ID. Funcional nº 40.264.149/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nELENCARLA CUNHA ALALUNA SERAFIM, ID. Funcional nº 39.933.415/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA SEBASTIANA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 40.224.058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nTEREZA CRISTINA MENDONÇA SUETH, ID. Funcional nº 34.605.924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nNEUZA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33.388.431/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 32.779.534/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA HELENA TOLEDO ALVES, ID. Funcional nº 33.810.052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 40.076.377/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS ABRAHÃO, ID. Funcional nº 38.971.925/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nROMILDA GONÇALVES NAVEGA MACHADO, ID. Funcional nº 38.451.379/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUZIA MARTHA FERREIRA CARLOS DE FREITAS, ID. Funcional nº 40.430.456/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nLUCY RODRIGUES MARTINS SALLES, ID. Funcional nº 36.995.355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nLOENI QUINTANILHA DUTRA, ID. Funcional nº 32.607.628/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nMARA FRANCO PASTRO, ID. Funcional nº 36.357.618/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nJOSE CALIXTO NETO, ID. Funcional nº 36.433.179/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 40.145.980/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nADILIA SANTOS D'ALMEIDA, ID. Funcional nº 37.067.524/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nEDNA MARIA BISPO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38.020.777/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTARDE 17/08/2012.\r\nId: 1361366\r\n"
        ],
        "1361367": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas do Convênio nº 052/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Queimados, no valor de R 552.688,35 (quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nDE 15/08/2012\r\na Prestação de Contas referente a 10ª e ÚLTIMA PARCELAdo Convênio nº 108/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro, no valor de R 200.661,47 (duzentos mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 1361367\r\n"
        ],
        "1361372": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.08.2012\r\n2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n2\r\nProcesso n.º E-10/186/2012 \r\nOnde se lê ... Pregão Eletrônico nº PE004/2012\r\nLeia- se... Pregão Eletrônico nº PE003/2012\r\nId: 1361372\r\n"
        ],
        "1361389": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.403.169/2012 - ALDA MARIA GOMES MAROTTI, ID. Funcional n° 41118723/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.501.483/2012 - HELOISA HELENA PEDRETTI DO COUTO, ID. Funcional n° 40519112/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.202.089/2012 - ORLANDO DE OLIVEIRA NETO, ID. Funcional n° 34218211/1, Artífice, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.201.811/2012 - MARIA DO LIVRAMENTO DIAS FERNANDES, ID. Funcional n° 41231120/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.701.759/2012 - ELISA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional n° 33086575/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.200.054/2012 - MARILETE DA SILVA FRANÇA, ID. Funcional n° 35411848/1, Datilografo, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.200.730/2009 - ANTONIO JOSÉ LIMA DE ALCANTARA, ID. Funcional n° 39481069/1, Datilografo, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.702.180/2012 - MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO, ID. Funcional n° 40668231/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.974/2012 - CELIA MARIA BUENO DA SILVA, ID. Funcional n° 37870050/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/7.131.678/2009 - FRANCISCO CARLOS GUEDES DA CRUZ, ID. Funcional n° 34967338/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. n° E-03/7.320.012/99 - MARLENE ALVES VIEIRA, ID. Funcional n° 40371743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.971/2012 - MARIA CRISTINA VOLINO DE JESUS, ID. Funcional n° 40442063/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.964/2012 - LUCIMAR MARINHO, ID. Funcional n° 39020258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.700.359/2012 - ANA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, ID. Funcional n° 39622460/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.201.953/2012 - LINDOLFO SANTOS PEREIRA, ID. Funcional n° 5447135/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.402.741/2012 - ADELINA PINHEIRO GONZAGA, ID. Funcional n° 37636146/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.501.522/2012 - VILMA MATOS SILVA, ID. Funcional n° 35035650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.401.955/2012 - LAURINDA MARIA TAVARES MONTEIRO, ID. Funcional n° 40836452/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\n.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/08/2012.\r\nId: 1361389\r\n"
        ],
        "1361398": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.08.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2012, referente à aquisição de animal de reprodução para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 5.618,83 (cinco mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nId: 1361398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361401": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DE 17/08/2012\r\nID. Funcional nº licença-prêmio.\r\n- HELENICE VIEIRA DO AMARAL SILVA, licença-prêmio.\r\nId: 1361401\r\n"
        ],
        "1361406": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico paravisando futura aquisição de capacete de prontidão, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1361406\r\n"
        ],
        "1361413": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.08.2012\r\nCPF nº 374.241.737-15. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos), conforme informação da Gerência Financeira.\r\nId: 1361413\r\n"
        ],
        "1361425": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2012\r\nProcesso nº E-27/040/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do SAMU e CBMERJ, sem cobertura contratual, no valor de R 159.582,62 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1361425\r\n"
        ],
        "1361432": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 14.08.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor MURILO MONFORT DE MELLO, Aposentado do cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula 860.482-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1361432\r\n"
        ],
        "1361446": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 16.08.2012\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTAProcurador do Estado, matrícula nº 836.271-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.252-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CÂMARA DE ALMEIDAProcurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGAProcurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.064-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.927-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.122-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKIProcurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.248-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1361446\r\n"
        ],
        "1361462": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/08/2012\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Mirela Roux de Oliveira, matr. nº 965.886-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1361462\r\n"
        ],
        "1361485": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO - ME\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2012.\r\nId: 1361485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361489": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo interposto pela empresa , referente ao procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição de tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Seropédica - Itaguaí.\r\nId: 1361489\r\n"
        ],
        "1361515": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nProc. nº E-08/200.958/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 19,65, a favor de , referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 23/2012 a 30.12.2010,\r\nProc. nº E-01/152.258/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.417,80, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora em Beneficio da Sra. consoante Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDE 17.08.2012\r\n.\r\nId: 1361515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361517": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.08.2012\r\nmatr. 08/105.351-4, período base de 31.10.2004 a 29.10.2009.\r\nmatr. 08/107.736-4, período base de 20.11.2006 a 18.11.2011.\r\nMARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, matr. 08//103.395-3, período base de 31.07.2007 a 28.07.2012.\r\nmatr. 08/108.742-1, período base de 01.08.2007 a 29.07.2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nmatr. 08/101.640-4, período base de 10.06.2002 a 06.06.2012.\r\n, matr. 08/104.383-8, período base de 20.08.2001 a 25.08.2011.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 1361517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361530": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/029/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de instalação de unidade modular habitacional e telhado de estrutura metálica em período posterior ao da vigência contratual, no valor de R 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1361530\r\n"
        ],
        "1361582": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA À SEA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PERS EMATENDIMENTO À META 2 DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO MMA Nº onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., no valor de R 1.357.980,64 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 1361582\r\n"
        ],
        "1361591": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DE 16/08/2012\r\nProcesso nº E-03/10.000.697/2012 - ANA FLAVIA CICCHELLI PIRES, ID Funcional nº 42737419/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.532/2012 - ANA LUCIA SÁ DINIZ, ID Funcional nº 37010158/1, Prof. Doc. II, a partir de 12/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.204.465/2011 - ANTÔNIO LOPES FERREIRA VINHAS, ID Funcional nº 41821530/5, Prof. Doc. I, a partir de 23/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.667/2012 - CLAUDIO MANOEL GUIMARÃES DA COSTA, ID Funcional nº 43358667/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.934/2012 - DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, ID Funcional nº 39667324/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.935/2012 - DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA, ID Funcional nº 39667324/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.764/2012 - ERICA DE SOUZA MARTA, ID Funcional nº42007070/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.044/2012 - IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, ID Funcional nº 33980470/1, Prof. Doc. II, a partir de 15/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/006.574/2012 - JOSEMAR COUTINHO LIMA, ID Funcional nº 5485932/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.049/2012 - LUCIANE MARINS BEDÈ, ID Funcional nº 42728606/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/07/2012. \r\nProcesso nº E-03/10.002.134/2012 - MÁRCIA MARTINS MARÇANO, ID Funcional nº 43324193/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.456/2012 - MARCELO EDUARDO TIMÓTEO, ID Funcional nº 5611695/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.760/2012 - MARCELO GUIMARÃES SILVA, ID Funcional nº 41972139/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2012\r\nProcesso nº E-03/10.101.939/2012 - MARCOS AURELIO SANTANA RODRIGUES, ID Funcional nº 43573347/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.646/2012 - MARCOS MOUTTA DE FARIAS, ID Funcional nº 42555310/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.647/2012 - MARCOS MOUTTA DE FARIAS, ID Funcional nº 42555310/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.601/2012 - MARIANNA BADINI DA COSTA, ID Funcional nº 43457371/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/006.339/2012 - MARISANDRA COSTA RODRIGUES, ID Funcional nº 42529018/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.540/2012 - MARLENE BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 41914325/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.320/2012 - MONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 43324223/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.200.471/2012 - RENATA DE SOUZA RIANELLI, ID Funcional nº 42546389/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.071/2011 - REINALDO RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 42759838/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.203.017/2010 - ROBERTO FARIAS SILVA, ID Funcional nº 41939638/2, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.611.644/2012 - SAMMY CARDOZO DIAS, ID Funcional nº 42033268/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/05/2012\r\nProcesso nº E-03/005.589/2012 - SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36552887/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.960/2011 - SUZANA DOS SNATOS PIRES, ID Funcional nº 5607507/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.683/2012 - THAIS MALCHER DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 43578829/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.953/2011 - THIAGO CAMPOS PESSOA LOURENÇO, ID Funcional nº 43555985/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.645/2012 - VICTOR LUIZ DA SILVEIRA, ID Funcional nº 43304311/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/06/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/221.777/2007 - ALMIR PEREIRA, matrícula nº 5.005.238-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.926/2010 - AMELIA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE, matrícula nº 5.021.374-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.686/2011 - ANA LUCIA GOULART QUEIROZ, matrícula nº 276.283-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.651/2011 - ANA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, matrícula nº 193.328-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.409/2010 - ANA MARIA GUSTAVO DAS CHAGAS, matrícula nº 160.733-2, Porf. Doc II, nível A, ref.6.\r\nProcesso nº E-01/601.521/2006 - ANA MARIA MOLINA DE PÁDUA, matrícula nº 273.609-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.718/2007- ARCEBIO PORFIRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 275.144-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.713/2011- ARLETE SOUZA GUZZO, matrícula nº 277.021-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.684/2010 - AURENI NASCIMENTO COUTO, matrícula nº 5.012.616-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.251/2011 - AURORA LAURA DA SILVA, matrícula nº 5.020.215-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.105/2011 - CATIA D'AVILA RAMOS, matrícula nº 837.929-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso nº E-01/600.096/2006 - CLAUDIA MARINA ANDRADE DE CARVALHO MACHADO, matrícula nº 513.796-3, Prof. Doc. II, nível B, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.996/2010 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.300/2010 - DENISE MENDES MAROTTE, matrícula nº 233.427-4, Porf. Doc. II, nível A, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.268/2011 - EDILMA LUZ CYTRANGULO, matrícula nº 254.304-9, Prof, Doc. I, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.459/2009 - ELIANI RODRIGUES DO CARMO, matrícula nº 255.340-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.503/2009 - ELISABETI AZEVEDO FRITIS, matrícula nº 241.819-2, Prof. Doc. II, nível B, ref.6. \r\nProcesso nº E-08/221.656/2007- EVA JOSE DE SANTANA, matrícula nº 271.011-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.796/2011 - EVA MARIA MENDES, matrícula nº 1.204.408-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.667/2010 - ELIZABETE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula nº 1.200.768-8, Servente, nível I\r\nProcesso nº E-08/221.696/2011 - ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO, matrícula nº 5.019.519-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.655/2007 - GILDA DE SOUZA SIQUEIRA DAMACENO, matrícula nº 5.005.349-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.576/2007 - GILMAR LOUZADA, matrícula nº 284.472-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.548/2011 - HELIO BERSOT BESSA, matrícula nº 273.227-9, Inspetor de Alunos, nível I\r\nProcesso nº E-08/220.187/2011 - HELOISA HELENA MEDEIROS DA RESSURREIÇÃO, matrícula nº 5.013.166-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.271/2010 - IOLANDA GOMES PERDIGÃO DA SILVA, matrícula nº 236.304-2, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-08/221.770/2007 - IRACIARA QUINTÃO VASCONCELOS, matrícula nº 271.230-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.555/2006 - IRENE LOPES DA ROCHA, matrícula nº 682.922-0, Telefonista, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.256/2007 - IVANI LOPES PITZR ALVES, matrícula nº 1.201.270-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.598/2009 - IVETE ARAUJO DE AZEVEDO, matrícula nº 284.919-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.493/2009 - JOÃO CLEMENTE DOS REIS, matrícula nº 5.005.601-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.615/2008 - JOEL DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 1.204.345-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.079/2005 - JOSÉ DE ASSIS ROCHA, matrícula nº 284.751-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.813/2010 - JOSÉ JOÃO DA SILVA, matrícula nº 192.316-8, Servente, nível I\r\nProcesso nº E-01/601.906/2005 - JOSIAS COSTA, matrícula nº 804.012-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.134/2007 - JURACI DOS ANJOS HELER, matrícula nº 1.202.816-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.025/2010 - KARLLA APARECIDA VALLE DE ALMEIDA GUIMARÃES, matrícula nº 844.305-3, Prof. Doc. II, nível A, ref.2.\r\nProcesso nº E-01/601.639/2005 - LIZOMAR MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 270.225-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.867/2010 - LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO, matrícula nº 240.595-9, Prof. Doc. II, nível A, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.269/2010 - LUZIA MARIA DE ASSIS, matrícula nº 256.785-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.599/2009 - LUZIA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 184.853-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.754/2011 - LUZIA TERESA SETTA BAKUN, matrícula nº 248.582-9, Prof. Doc. II, nível D, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.546/2011 - MARIA DAS GRAÇAS BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 271.451-7, Servente, nível I\r\nProcesso nº E-08/220.728/2011 - MARIA RITA DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.608-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.517/2005 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MAIA, matrícula nº 1.165.625-3, Prof. Doc. I, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-01/602.814/2004 - MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 166.398-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.423/2007 - MARIA DE JESUS SOARES MARTINS, matrícula nº 1.201.869-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.506/2010 - MARIA EFIGENIA DA COSTA, matrícula nº 279.331-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.104/2005 - MARIA JOSE MENDES SUITE DE AZEVEDO, matrícula nº 254.524-2, Prof. Doc. II, nível A, ref.4.\r\nProcesso nº E-01/602.123/2005 - MARIA ROSA PESSANHA SABINO, matrícula nº 5.005.418-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.109/2010 - NELIA GOMES DUARTE, matrícula nº 5.011.290-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.716/2011 - ODEMERIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 805.503-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.215/2009- ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, matrícula nº 184.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/220.085/2010 - OLGA ROZA DA SILVA, matrícula nº 272.285-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.515/2006 - QUEDINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 5.018.913-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/602.342/2004 - REGINA CELIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 278.626-7, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.298/2007 - REGINA CELIA DA SILVA DIAS, matrícula nº 193.632-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.839/2007 - REGINA DE MORAES ELIAS, matrícula nº 803.862-2, Prof. Doc. II, nível C, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.494/2010 - REGINA LUCIA SIMÕES DE NOVAES, matrícula nº 1.206.198-2, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-08/220.143/2008 - ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5.017.944-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.687/2010 - ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.202.841-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.610/2005 - RONALDO SERGIO DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula nº 5.003.121-0, Prof. Doc. I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.680-A/2011 - ROZILDA SILVA DE ALCANTARA, matrícula nº 274.046-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.934/2008 - SERGIO PEREIRA MACIEL, matrícula nº 5.023.445-9, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.925/2010 - SUELI DE LIMA ALEXANDRE, matrícula nº 278.656-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.206/2007 - SUELI GRACINDA DE SOUZA, matrícula nº 233.740-0, Prof. Doc. II, nível A, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/220.111/2008 - SUELI SABINO DE SOUZA, matrícula nº 5.011.139-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.133/2010 - SUZANA PATRÍCIA FERREIRA FONTOURA, matrícula nº 832.667-0, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.870/2010- TERESA DE JESUS CORREIA, matrícula nº 805.905-7, Prof. Doc. II, nível C, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.764/2010 - TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 274.664-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.501/2009 - TEREZINHA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 270.205-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.109/2005 - TEREZINHA ROSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.899-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.897/2010 - VALERIA CRISTINA MIRANDA DAVID, matrícula nº 284.598-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.072/2007 - VALERIA ROCHA FIGUEIRA, matrícula nº 833.042-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.4.\r\nProcesso nº E-08/221.819/2008 - VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrícula nº 807.156-5, Prof. Doc. I, nível D, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.565/2007 - VERA LUCIA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 273.907-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.566/2008 - VERA LUCIA CORDEIRO BARBOSA, matrícula nº 1.201.909-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.685/2008 - VILMA CLEIA VIEIRA BATISTA, matrícula nº 278.682-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.431/2007 - VIRGINIA LEMOS DE FREITAS, matrícula nº 5.019.431-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.722/2011- WALDIRENE DE JESUS CORREA, matrícula nº 292.245-8, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.164/2008 - YOLANDA MENDONÇA COELHO, matrícula nº 1.202.280-2, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/1.800.577/92 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 54.479-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/93.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nProcesso nº E-03/7.132.075/2008\r\nOnde se lê: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8...\r\nLeia-se: ...Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9...\r\nId: 1361591\r\n"
        ],
        "1361615": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/08/2012\r\nProc. nº E-09/1813/1702-12 - Carlos Humberto de Castro, matrícula nº 258.182-5.\r\nOnde se lê: matrícula nº 258.185-5.\r\nLeia-se: matrícula nº 258.182-5.\r\nId: 1361615\r\n"
        ],
        "1361627": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1361627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361633": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DE 15.08.2012\r\n, 161661- 4).\r\n- JACIRA DE ASSIS SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42126274 - Vínculo 3 e 4 (SEEDUC) \r\n- REGINA CELI ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 32724071 - Vínculo 1e 2 (SEEDUC)\r\n- ALICE YOUSSEF DA COSTA, Psicólogo, ID Funcional 4216028 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 16453-3 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- LUCIENE PIRES NEVES, Professor Docente I, ID Funcional 4324640 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 14409 (P. M. de Barra Mansa)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1361633\r\n"
        ],
        "1361637": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DE 09.08.2012\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula 32901-1Auxiliar de Enfermagem, Mantenho o despacho de 30.05.2012, publicado no D.O de 11.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.08.2012\r\n- ERNANDE ELIAS RIBEIRO, TCN/Profissional, matrícula 10499-2 (UENF) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 25372 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\n- MARIA MANOELA CORREIA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula (SEEDUC) e e 7233-8 (P. M. de Duque de Caxias).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 14.08.2012\r\nPerito Legista, ID Funcional 5646359 - Vínculo 1 (SESEG) e Médico, vínculo 2 (SES). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 15.08.2012\r\nArtífice de Saúde, ID Funcional 31926444 - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 11377 (P. M. de São Gonçalo). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1361637\r\n"
        ],
        "1361676": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DE 14.08.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem , ).\r\n- ELIEZIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31363563 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem , matrícula 133341-8 (PCRJ).\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 43892124) e ).\r\nLUCINDO FERREIRA DA SILVA FILHOmatrícula 0225809-3 (FAETEC) e Professor Especial Classe H,).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 43235158 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1361676\r\n"
        ],
        "1361677": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nBARUDAN DO BRASIL COMERCIO E INDSUTRIAo despacho de 29.08.2011, publicado no D.O. de 31.08.2011, fls. 07.\r\nId: 1361677\r\n"
        ],
        "1361682": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10802158/2011 - ESPAÇO EDUCACIONAL CASINHA DO LAGO. Município de Barra do Piraí. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/110011989/2004 com anexo nº E- 03/11000449/2007 - COLÉGIO AMIGO Ltda CNPJ nº 06174.046/0001- 3, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2007. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10006189/1998 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA CUNHA. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10300928/2011 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/8610586/2012 - CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNDO INFANTIL. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/814281/2011 - INSTITUTO CATÓLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MATER COELI. Município de Cabo Frio. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10100388/2012. COLÉGIO GOMES LOPES E JARDIM DE INFÂNCIA DÓ-RÉ-MÍ. Município de São Gonçalo. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11000292/2012 - JARDIM ESCOLA TRÊS POMBINHOS. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11001688/2011 - INSTITUTO SEMEANDO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/11205102/2010, com anexo nº E- 03/112022626/2003 e Of.387/2003. JARDIM ESCOLA ABELHINHA FELIZ E CENTRO EDUCACIONAL ELOHIM. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2010. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/10201297/2012. COLÉGIO PAULO VI. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das atividades, por cinco anos a partir de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/813039/2011. CENTRO DE FORMAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL MARIA THEREZA. Município de Niterói. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/203729/2011, com anexo nº E-03/200507/2012. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA. Encerramento das atividades do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança, com habilitação Técnica em Enfermagem com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11203805/2011. CENTRO EDUCACIONAL MARIA MARIA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nPROCESSO Nº E-03/203300/2011. COLÉGIO JEAN PIAGET. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nId: 1361682\r\n"
        ],
        "1361684": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 17/08/2012\r\n- OLGA REGINA PERCU SALDANHAa Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19534043.nos termos do tagem em dobro de 02, correspon período de 25/10/1990 a 23/11/1995.\r\n\r\nId: 1361684\r\n"
        ],
        "1361686": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DE 13.08.2012\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC) e sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nLEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Professor Docente I, ID Funcional 42051509 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). sem efeito o despacho de 25.06.2012, publicado no D.O de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nMARCIA PAULETI DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 32644078 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1021 (P. M. de Seropédica). sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1361686\r\n"
        ],
        "1361692": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450363/2009 - CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, matrícula nº 29/4150-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 01/05/1978 a 30/10/1978, de 01/12/1978 a 30/04/1979, de 01/05/1997 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 15/08/1999, no total de 760 (setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1361692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361693": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2004\r\nPÁGINA 22 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 25.08.2004\r\nProcesso nº E-18/450499/2004\r\nOnde se lê: ... de 01/03/1996 a 11/07/2002, no total de 3555 (três mil quinhentos e cinqüenta e cinco)...\r\nLeia-se: ...de 01/03/1996 a 01/03/1998, no total de 1914 (hum mil novecentos e quinze)... \r\nId: 1361693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361716": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 17/08/2012\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES, , Id. Funcional nº 19497024. 18, de férias não gozadas relativ.\r\nId: 1361716\r\n"
        ],
        "1361728": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 03/2012 às fls. 1.191, ADJUDICANDO, em consequência, o fornecimento em favor da licitante TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A., pelo valor global de R 39.990.171,20 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa mil cento e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1361728\r\n"
        ],
        "1361735": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-17/001.941/2010 - PEDRO MOTTA LIMA CASCON, Arquiteto, matrícula nº 272.402-9. Autorizo a contar de 01.09.2010.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.168/2012 - ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.195-2. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.169/2012 - ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.172/2012 - DANIELA MAZIERI, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.188-7. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.175/2012 - ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.140-8. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\nProcesso nº E-17/500.177/2012 - MARIA LUCIA BORGES DE FARIA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.186-1. Autorizo a contar de 01.07.2012.\r\nDE 30.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-11/040.342/2012 - LEONARDO FREDERICO PRESSI, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.834-8. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.195/2012 - ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.197/2012 - MARIA DA GLÓRIA SILVA DA COSTA, Arquiteto, matrícula nº 297.341-0. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.205/2012 - ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.203-4. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.206/2012 - ANDRE DE BARROS COELHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.200-0. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.208/2012 - AURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.182-0. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/500.213/2012 - LUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.153-1. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nId: 1361735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361737": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2560/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/2370/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/2711/2571/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0087/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0170/2512/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0447/2597/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1213/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1211/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Ex traordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0266/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1361737\r\n"
        ],
        "1361738": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n17.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/2370/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/2711/2571/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0170/2512/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0447/2597/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/2564/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1213/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1211/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0266/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1361738\r\n"
        ],
        "1361753": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2012\r\nProc. nº E-03/9.310.058/2003 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.227-2. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1361753\r\n"
        ],
        "1361773": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 075/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 213/214 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1361773\r\n"
        ],
        "1361776": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n17.08.2012\r\nProcesso nº E-09/0003/2630/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0098/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1521/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3515/2572/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0143/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01267/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2564/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1213/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1211/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0266/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1361776\r\n"
        ],
        "1361777": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "17.08.2012\r\nProcesso nº E-09/0003/2630/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0098/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/1521/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/3515/2572/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0143/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nProcesso nº E-09/0126/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1361777\r\n"
        ],
        "1361780": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2012 \r\no ato de homologação de fls. 33, pelo qual reconhecera-se a servidora IARA INÊS AZEVEDO GAMA o pretenso direito de acumular, remuneradamente, dois cargos de professor no Estado do Rio de Janeiro (FAETEC E SEEDUC) com proventos oriundos de cargo de professor exercido no Município do Rio de Janeiro. os efeitos da declaração de ilicitude de fls. 14/15.\r\nId: 1361780\r\n"
        ],
        "1361781": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600540/1986 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NILO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 102.310- 0, Artífice de Pavimentação e Alvenaria, com efeitos a contar de 25/06/1986 e refixados com efeitos a contar de 01/11/1989.\r\nPROCESSO Nº E-01/600620/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVO DOS SANTOS, matrícula nº 113.891-6, Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991.\r\nPROCESSO Nº E-09/9321/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL CARNEIRO DA COSTA, matrícula nº 123.196- 8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221131/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BAPTISTA ROSA, matrícula nº 815.863-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2009.\r\nId: 1361781\r\n"
        ],
        "1361782": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DE 17/08/2012\r\nPROC. Nº E-09/6159/1702/2012 - Vanusa Rodrigues Vargas, matr. nº 872.240-7 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Vanusa Rodrigues Vargas Manhães, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1361782\r\n"
        ],
        "1361783": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.499/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 31/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.06.2012\r\nProc. nº E-17/202.684/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 113/2010, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 - ENTRONCAMENTO RJ-178, NUMA EXTENSÃO DE 15,60KM, objeto do processo n° E-17/201.137/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\nDE 17.08.2012\r\nProc. nº E-17/201.073/2010 - AUTORIZO o termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 051/2010, e ficam Aceitos Definitivamente os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA BM-004, NO TRECHO: VIA DUTRA (BOCAININHA) - COLÔNIA DE SANTO ANTÔNIO, COM UMA EXTENSÃO DE 5.1KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/201.073/2010, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/203.674/2012 - MIDOL - MINERAÇÃO DOLOMITA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 19, INDEFIRO.\r\nId: 1361783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361784": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nProc. nº E-17/201.214/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2012, realizada em 11.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, o Lote Único - prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva eventual e operação no sistema de ar condicionado central instalado no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ, no valor de R 120.129,84, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-17/202.160/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2012, realizada em 13.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item único - fornecimento de 20.000 t de cimento asfáltico, tipo CAP - 30/45, no valor total de R 22.290.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1361784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361785": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/601076/2005 - KYOSI ANTONIO WADA, matrícula nº 267.104-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe. \r\nPROCESSO Nº CI 138/1650/2006 - GERALDA LOPES, matrícula nº 198.766-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/601114/2006 - ALEXANDRE JOSE VICENTE DA SILVA, matrícula nº 871.411-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221979/2007 - CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula nº 266.540-4, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220525/2008 - LEVI INIMÁ DE MIRANDA, matrícula nº 870.847-1, Perito Legista de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221131/2009 - JOAO BAPTISTA ROSA, matrícula nº 815.863-6, Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados \r\nId: 1361785\r\n"
        ],
        "1361811": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/3393/1212/2012 - Amadeu Barroso Junior, matr. nº 871.217-6 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0146/1216/2012 - Andre Marco de Oliveira, matr. nº 264.454-0 - períodos base: 14/02/97 a 27/02/2002 acrescido de mais 15 dias de LTS, 28/02/2002 a 26/02/2007 e de 27/02/2007 a 25/02/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/00356/1705/2012 - Antonio Sergio Gomes Lopes, matr. nº 267.460-4 - período base: 06/03/2004 a 04/03/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/062329/1510/2012 - Eudes Rocha de Oliveira, matr. nº 860.484-5 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2225/1650/2012 - Marcello Rezende Antoun, matr. nº 260.508-7 - período base:23/01/2003 a 21/01/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas Aguiar, matr. nº 810.469-7 - período base: 09/02/2007 a 07/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/080109/1540/2012 - Rogério de Carvalho Ribeiro, matr. nº 810.851-6 - período base: 27/09/2003 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7190/1702/2011 - Rosângela Lima de Abreu, matr. nº 183.014-0 - período base: 17/09/2004 a 15/09/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1083/1650/2012 - Sandra Regina Russo, matr. nº 191.373-0 - período base: 21/12/2006 a 19/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005966/1930/2012 - Tereza Cristina Santos Pimentel, matr. nº 193.012-2 - período base: 09/02/2007 a 07/02/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, matr. nº 810.469-7 - TORNA SEM EFEITOo despacho de 01/06/12, publicado no DO. de 05/06/2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2012\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/06/2012\r\nProc. nº E-09/2518/1212/2012\r\nOnde se lê: ...06 meses de licença-prêmio... \r\nLeia-se: ...03 meses de licença-prêmio...\r\nId: 1361811\r\n"
        ],
        "1361813": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nDE 17.08.2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-10/310/2009 \r\nOnde se lê... RATIFICO a dispensa de licitação...\r\nLeia- se... RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\nPROCESSO Nº E-10/201/2011 \r\nOnde se lê... RATIFICO a dispensa de licitação...\r\nLeia- se... RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\nPROCESSO Nº E-10/176/2010 \r\nOnde se lê... RATIFICO a dispensa de licitação...\r\nLeia- se... RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-10/310/2009 \r\nOnde se lê ... APROVO a dispensa de licitação...\r\nLeia- se... APROVO a inexigibilidade de licitação...\r\nPROCESSO Nº E-10/201/2011 \r\nOnde se lê ... APROVO a dispensa de licitação...\r\nLeia- se... APROVO a inexigibilidade de licitação...\r\nPROCESSO Nº E-10/176/2010 \r\nOnde se lê ... APROVO a dispensa de licitação...\r\nLeia- se... APROVO a inexigibilidade de licitação...\r\nId: 1361813\r\n"
        ],
        "1361827": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2012\r\n, ID Funcional nº 1960155-7. Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 27/07/2012.\r\nCHRISTINA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 1960772-5, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1361827\r\n"
        ],
        "1361839": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVO aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À ELABORAÇESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE NOVA FRIBURGO, executado pela empresa LTDA., , assinado em 16.03.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2012.\r\nId: 1361839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361842": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/201.623/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N. IN020422 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação - LO N. IN001620 anteriormente concedida ao POSTO DE GASOLINA CHRIS LTDA\r\nId: 1361842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361847": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo interposto por e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF/00132391.\r\nDE 15/08/2012\r\no recurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 47/08/2ª AR/SERLA.\r\no recurso interposto por DE COSMÉTICO LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.348, DE 25/06/07.\r\nPEDRO SCHNEIDER a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.822, de 28/09/06.\r\no recurso administrativo interposto por e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECA/INF/00132391.\r\nadministrativo apresentado por Auto de Infração SERLA nº 60/05/2ª AR/2005.\r\nFIDÉLIS DE SOUZA MARINHO e CANCELO a multa imposta pelo Auto de Infração nº 40.965, de 30/07/02.\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.782, por ausência de previsão legal na Lei Estadual nº 3.467/2000, o equivocado endereçamento da peça recursal e o não atendimento dos requisitos de admissibilidade de pedido de reconsideração previsto no art. 66 do Decreto Estadual nº 31.896/2002. \r\nId: 1361847\r\n"
        ],
        "1361853": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DE 17.08.2012 \r\nASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ORIUNDOS DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADSEMERJ- DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1361853\r\n"
        ],
        "1361858": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nem favor da , no valor total de R 178.293,35 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos),referente ao pagamento da 15ª medição dos serviços executados no período de 01/08/2011 a 31/08/2011, elaboração de projeto executivo e construção de pontilhão de muros de arrimo e contenção e recuperação de estrada vicinal, no Município de Tanguá - RJ, de acordo com o Contrato n° 037/2010.\r\nId: 1361858\r\n"
        ],
        "1361900": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e 41.193/2008,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual da esquina com Rua General Andrade Neves, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, por prazo indeterminado e gratuitamente.\r\nA presente autorização está fundamentada no art.27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso daparte do imóvel situado na , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Com plementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará que o ente federativo supracitado instale, na área referida, espaços destinados a cursos, oficinas, exposições, videoteca, museu e outras atividades culturais.\r\nId: 1361900\r\n"
        ],
        "1361905": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, tornando sem efeito o despacho de 04 de junho de 2012, publicado no D.O. de 05.06.2012, fls. 11/12 e 12v, destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1361905\r\n"
        ],
        "1361916": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\n- Priscila França Ramos, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n- Regiane Teresinha da Conceição Barros, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1361916\r\n"
        ],
        "1361917": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso V, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 268.900,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), em favor de Transisom Cine Eletrônica Ltda., de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1361917\r\n"
        ],
        "1361928": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\n, com fulcro no artigo 1.º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a CARLOS FABIANO EICHLER SANT'ÂNGELO, louvado nas razões expendidas pela Corregedoria Geral Unificada das Policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e pelas Assessorias Jurídicas da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/64/0010/2012.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.08.2012.\r\nId: 1361928\r\n"
        ],
        "1361969": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2012\r\nProcesso nº E-22/200427/1991\r\nOnde se lê:... totalizando 2537 dias de exercício.\r\nLeia-se: ...totalizando 2534 dias de exercício.\r\nId: 1361969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361974": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade de, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa , com o preço total de R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), e à mesma o objeto licitado: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE PRODUTOS OBJETIVANDO MAIOR DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA ABRACE ESSAS DEZ! DEFENDA TODAS AS ESPÉCIES AMEAÇADAS”.\r\nId: 1361974\r\n"
        ],
        "1361987": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente à aquisição de mídia padrão DVD-R - quantidade 500 e pen drive 8GB - quantidade 20, no valor de R 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., em conformidade com art. 15, inciso II da Lei 8666/1993. \r\nId: 1361987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362000": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIGNOLI - matrícula nº 18/4687. Concedo 06 (seis) meses de licença premio relativas ao período base de 08.03.2000 a 07.03.2010.\r\nPROCESSO Nº E-23/200686/2012 - CELSO DO ESPIRITO SANTO FARIA - matrícula nº 18/2898. Concedo 06 (seis) meses de licença premio relativas ao período base de 28.05.1980 a 20.01.2009.\r\nPROCESSO Nº E-22/200300/1995 - VALERIA EVANGELISTA RORIZ VIANA - matrícula nº 18/4701. Concedo 03 (tres) meses de licença premio relativas ao período base de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\nPROCESSO Nº E-22/201490/1995 - JAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA - matrícula nº 18/4862. Concedo 09 (nove) meses de licença premio relativas ao período base de 23.05.1995 a 22.05.2010.\r\nPROCESSO Nº E-23/200745/2012 - JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 18/4219. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS totalizando 3.229 dias de exercício.\r\nPROCESSO Nº E-23/200744/2012 - JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES - matrícula nº 18/2312. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, e triênio o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica totalizando 1.114 dias de exercício.\r\nId: 1362000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362026": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto para manter a multa imposta pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132768, editado em face de .\r\nMargareth de Vasconcelos Paesem face de penalidade aplicada, pela CECA, ao espóliode Oarikerme Pessanha, nos termos do Auto de Infração nº 38.117/1998, tendo em vista que a própria Recorrente admite, em sua exordial, a prática do ato ilícito.\r\nem parte, o recurso administrativo apresentado por AUTORIZO a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), suspendendo a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43454, de 13/02/2006.\r\nId: 1362026\r\n"
        ],
        "1362032": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2011\r\nProc. nº E-08/0050/51044/2009\r\nOnde se lê: ... no valor R 557.344,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais) ...\r\nLeia-se: ... no valor R 673.457,20 (seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)...\r\nId: 1362032\r\n"
        ],
        "1362033": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.07.2012\r\nClaudio Roberto Siqueira Baptista de Leão matr. 265.445-7 \r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n.07.2012\r\n- Waldir Ignácio Marins, matr. 1.121.477-2.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao servidor\r\nDE 07.08.2012\r\n- DFAE.\r\nDDSD, ICCE/SEDE E DFAE\r\no prejuízo ao erário.\r\n.\r\n.2012\r\n- Thiago Amaral da Silva Graça matr. 959.102-5 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos, para fins de estudo, no período de 06 de agosto de 2012 a 21 de dezembro de 2012, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nId: 1362033\r\n"
        ],
        "1362046": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 948.322-3, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 939.777-9, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 939.944-5, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 830.999-9, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 501.452-7, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 282.083-5, da Secretaria de Estado de Administração Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 184.907-2, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 18/4737-3, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 18/4077-4, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1362046\r\n"
        ],
        "1362058": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nPOR TOMADA DE PREÇOSTP SEA Nº a recomendação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, a impugnação interposta por , permanecendo inalterado o edital e anexos.\r\nId: 1362058\r\n"
        ],
        "1362060": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/11.201.640/2012-CLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 920.028-8, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.203.064/2008-ADMILSON ALVES DE MACENA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.778-9, período base de 01/04/2006 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.488/2008 - ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.264-3, período base de 15/11/2005 a 14/11/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.824/2012-CAMILA DE MELO SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.872-0, período base de 15/05/2007 a 01/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.803/2007-DULCINEI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.546-1, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.245/2003-ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.135-0, período base de 14/03/99 a 27/05/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.767/2012-MARGARETH CELESTINO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.564-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/06/94 a 12/06/99 e de 10/05/2002 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03//11.201.888/2011-TANIA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.545-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/03/88 a 13/03/93 e de 20/05/95 a 18/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.205.020/2011-HELENA SABIN QUINTELA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.631-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base 02/05/84 a 01/05/94 e de 19/10/96 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-03/11.204.677/2010-ALBA CREUSA PORTO BARREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.360-3. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/11.201.971/2012-ADÉLIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, Prof. Doc. II, mat. nº 662.452-2.\r\nProc. nº E-03/11.202.434/2012-ELOÁ MARA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.000.711-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2012\r\nProc. nº E-03/280.138/98\r\nOnde se lê:... IVONIA MARQUES...\r\nLeia-se:... IVONEIA MARQUES...\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2012\r\nProc. nº E-03/11.200.640/2012\r\nOnde se lê:... CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se:... CARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA...\r\nId: 1362060\r\n"
        ],
        "1362081": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI, mat. n° 953.807-5, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 235,20.\r\nNEUSA MARIA SANTOS CRYMS, mat. n° 256.456-5, período de 01/11/2011 a 31/12/2012, no valor de R 2.000,00.\r\nDOMINGOS GABRIEL, mat. n° 12.541- 9, período de 01/05/2008 a 31/10/2011, no valor de R 970,20.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1362081\r\n"
        ],
        "1362092": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nMARLENE BENTO VITOR, ID. Funcional n° 33706298/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012.\r\nId: 1362092\r\n"
        ],
        "1362127": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2012\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado de ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31596-0, no período de 01/09/2012 a 30/08/2013, para realizar pós-doutorado na Bergische Universitat Wuppertal, em Wuppertal, Alemanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1362127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362130": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2012\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ERCILIA DE PINHO ROZENBERG, referente às despesas com o funeral do ex-servidor PAULO ROBERTO NARCISO DE PINHO, matr. nº 8146-3.\r\nId: 1362130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362131": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n8.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/07/2012, os proventos mensais de FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Agente Universitário/Áudio e Vídeo, matr. nº 3630-1, aposentado através da Portaria SRH nº 720/2012, publicada no D.O. de 02/07/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais de CLEMENTINO GONÇALVES WERNECK, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 6595-3, aposentado através da Portaria SRH nº 428/2011, publicada no D.O. de 03/06/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2009, os proventos mensais de JOSÉ ACIOLI DA SILVA, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 4664-9, aposentado através da Portaria SRH nº 286/2009, publicada no D.O. de 25/06/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/02/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 16/03/2010, os proventos mensais de NILIA LILIANE DE SOUZA PINTO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6324-8, aposentada através da Portaria SRH nº 154/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/09/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 26591-8, aposentado através da Portaria SRH nº 583/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/09/2011.\r\nDE 15.08.2012\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/05/2004, 30/06/2006 e de 29/11/2006, os proventos mensais de DILMA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 7323-9, aposentada através da Portaria SRH nº 261/2004, publicada no D.O. de 28/07/2005, ficando canceladas as publicações no D.O. de 25/05/2005 e de 10/11/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/01/2010, os proventos mensais de IVAN JOSÉ CABOCLO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 8047-3, aposentado através da Portaria SRH nº 009/2010, publicada no D.O. de 19/01/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 04/01/2010, os proventos mensais de DAYSE AMORIM SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7442-7, aposentada através da Portaria SRH nº 035/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais de EDSON RANGEL SIQUEIRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7011-0, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/03/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2009, os proventos mensais de MARIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 2775-5, aposentado através da Portaria SRH nº 162/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 10/02/2010.\r\nId: 1362131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362145": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\n- ROSANGELA MARIA DE SOUZA, matr. nº 24/000.114-9. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial referente ao período de 23.09.1992 a 22.09.2007.\r\n2\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.317-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 13.07.2009 a 10.02.2010, ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, desprezando o dia de 11.02.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 213 dias de exercício.\r\nId: 1362145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362149": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: BGR PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO, com fundamento o art. 53, I, do Decreto nº 1800/96.\r\nEmpresa: ELECTRO VIDRO S/A. INDEFERIDO, tendo em vista não ter sido comprovada a existência de vício sanável na AGE de 05/02/2010, motivo da atual tentativa de rerratificação. \r\nId: 1362149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362161": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TÂNIA PAULA LEAL GUIMARÃES, no valor de R 20,21 (vinte reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de TÂNIA PAULA LEAL GUIMARÃES, no valor de R 20,21 (vinte reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de WALTER CARRARA LOUREIRO, no valor de R 66,69 (sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de WALTER CARRARA LOUREIRO, no valor de R 66,69 (sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACÁCIO DE MAGALHÃES, no valor de R 43,09 (quarenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de ACÁCIO DE MAGALHÃES, no valor de R 43,09 (quarenta e três reais e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REJANE LINS DE CARVALHO, no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de REJANE LINS DE CARVALHO, no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NUNO SÉRGIO GOMES PEREIRA CALDAS, no valor de R 521,37 (quinhentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NUNO SÉRGIO GOMES PEREIRA CALDAS, no valor de R 521,37 (quinhentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCOS FERNANDO PEDREIRA, no valor de R 56,07 (cinqüenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RETIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de MARCOS FERNANDO PEDREIRA, no valor de R 56,07 (cinqüenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HELTON DE ALMEIDA DELGADO, no valor de R 102,10 (cento e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de HELTON DE ALMEIDA DELGADO, no valor de R 102,10 (cento e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1362161\r\n"
        ],
        "1362186": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- HOMOLOGO o processo de Registro de Preços, destinado a aquisição futura de caminhão com carroceria para transporte de equinos e tropa, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n° 038/2012, a favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 61.591.459/0001-00, com valor unitário de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), totalizando o valor de R 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1362186\r\n"
        ],
        "1362213": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 862.201-1, concedendo- lhe a reassunção ao cargo de origem, sendo justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, até a data em que retornar às suas atividades laborativas, arquivar em relação à irregularidade noticiada, tudo conforme fundamentado pela Coordenadora da Coordenadoria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das providências complementares.\r\nId: 1362213\r\n"
        ],
        "1362215": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 9.607,50, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1362215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362219": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Presencial, DEA - com serviços de telefonia, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 705.939,44 (setecentos e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a locação de cilindros, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 44.565,80 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a aquisição de gases medicinais, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 24.255,74 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a locação de cilindros, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R 3.436,00 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com o serviço de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar em onco-hematologia e pediatria nas modalidades de quimioterapia, em favor da ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA., no valor de R 55.087,39 (cinquenta e cinco mil oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com o serviço de coleta de lixo hospitalar, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R 24.485,46 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a aquisição de combustível, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R 65.837,60 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a aquisição de peças para viaturas, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA-EPP., no valor de R 4.240,76 (quatro mil duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a aquisição de peças para viaturas, em favor da AUTO PEÇAS BEATRIZ LTDA., no valor de R 322,12 (trezentos e vinte e dois reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a aquisição de peças para viaturas, em favor da ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 2.132,32 (dois mil cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com o serviço de manutenção da rede interna de distribuição de gás natural, em favor da TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA-ME., no valor de R 3.258,33 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, DEA - com a aquisição de medicamentos para o 1º GSE, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 28,34 (vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, DEA - com aquisição de insumos médicos para o HCAP, no valor de R 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Presencial, DEA - com serviço de telefonia móvel, em favor da TIM CELULAR S.A., no valor de R 47.112,87 (quarenta e sete mil cento e doze reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 525,46 (quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás canalizado, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R 525,46 (quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a locação de carros blindados nível III, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE TIM CELULAR S.A., no valor de R 139,98 (cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas por ter prestado serviços de tecnologia da informação sem cobertura contratual, em favor da BELL SOLUTIONS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor de R 21.933,24 (vinte e um mil novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste com assistência prestada ao militar deste CBMERJ, durante internação, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA, no valor de R 43.136,10 (quarenta e três mil cento e trinta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 334.089,66 (trezentos e trinta e quatro mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1362219\r\n"
        ],
        "1362240": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.08.2012\r\nCPF nº 222.141.357-15. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nCPF nº 595.365.437-53. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.10, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 642,59 (seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDES DE SOUZA MELOProcurador do Estado, matrícula n.º 972.555-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.900-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.274-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.425-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1362240\r\n"
        ],
        "1362241": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.08.2012\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula n.º Defiro a Licença Especial para Estudo no Exterior período de 30/09/2012 a 05/10/2012.\r\nProcurador do Estado - 3ª Categoria, matrícula n.º Defiro a Licença Especial para Estudo no Exterior período de 30/09/2012 a 05/10/2012.\r\nId: 1362241\r\n"
        ],
        "1362242": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 17.08.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.931-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1362242\r\n"
        ],
        "1362257": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora TAÍS ELAINE DO NASCIMENTO, , e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ALEX SWANDER MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 941.283-4e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento. \r\nId: 1362257\r\n"
        ],
        "1362261": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2630/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0138/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2538/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0252/2511/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3880/2572/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/2590/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1362261\r\n"
        ],
        "1362262": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2630/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0138/2565/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0011/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2538/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0046/2551/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/3880/2572/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/2590/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1362262\r\n"
        ],
        "1362282": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\n2405/2012\r\nAbelardo Gracia Zanon\r\nE-02/002406/2012\r\nPhilipe Daflon Gomes Weber\r\nE-02/002407/2012\r\nTatianne Leme Oliveira Santos Godoi\r\nE-02/002489/2012\r\nAntonio Assis Barreta\r\nId: 1362282\r\n"
        ],
        "1362296": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARISA MOREIRA DINIZ, no valor de R 9.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSPOR. PASS. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERTRANSPOR, no valor de R 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1362296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362323": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 10.08.2012\r\nInvestigador Policial, .05.2012, publicado no D.O.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 15.08.2012\r\n- ANA PAULA MAGALHÃES TORRES, Enfermeiro, ID Funcional 30674778 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- JACYRA SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30301238 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0647967 (Ministério da Saúde).\r\nDA CRUZ DIAS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30169615 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 17384796 (Ministério da Saúde).\r\n- BRUNO ZOLINI, Médico, ID Funcional 30690242 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0652734 (Ministério da Saúde).\r\n- RENATA CAMPIGLIA DART SILVA, Médico, ID Funcional 42166225 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 4331319 (Ministério da Saúde)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 16.08.2012\r\n- LEILA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31100465 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 214508-4 (PCRJ).\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e matrícula ).\r\n, Professor , matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1362323\r\n"
        ],
        "1362353": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\nId: 1362353\r\n"
        ],
        "1362368": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nALINE GUEDES FARIA DE ALVARENGA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1362368\r\n"
        ],
        "1362373": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000378/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1362373\r\n"
        ],
        "1362374": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0004378/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1362374\r\n"
        ],
        "1362381": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares,, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2012, referente à AQUISIÇÃO DE PASTAS FICHÁRIO, tendo sido vencedora a empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), conforme ata de julgamento de 14 de agosto de 2012. \r\nId: 1362381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362389": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DE 20.08.2012 \r\nPROC. Nº E-01/2144/1998 - Interessada: VÂNIA DE SOUSA LEAL. DECLARO NULA a decisão de fls. 16, bem como nulos os trâmites processuais a ela subseqüentes, e determino o retorno dos autos ao CRASE/RJ para processamento do recurso interposto à fls. 31 do presente processo administrativo.\r\nId: 1362389\r\n"
        ],
        "1362393": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nPROCESSO Nº E-09/1209/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/01429/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 1.512,00 (hum mil quinhentos e doze reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1209/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/01429/2523/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/2551/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 1.512,00 (hum mil quinhentos e doze reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1362393\r\n"
        ],
        "1362395": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA DE SOUZA SOUTEIRO, Id. Funcional 8770573. Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, período base de 18/11/1986 a 10/11/2011.\r\nId: 1362395\r\n"
        ],
        "1362405": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação - DL n° 038/2012 - (DF), com base no art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 489.840,58 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), a favor da ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., referente à “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES DA CEDAE - GRUPO I, II, III e IV”.\r\nId: 1362405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362416": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n/2012 - RENATA LATINI ALONSO DE RESENDE, Médico, matr. nº 4916688-7, com validade a contar de 03/03/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nOdontólogo20/01/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Central - IASERJ\r\nProc. nº E-08/600822/2012 - MAXIMILIANO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909192-9, com validade a contar de 01/12/2011.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BATISTA DE ALMEIDA, com validade a contar de .\r\nDEFIRO as rescisões dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nProc. nº E-08/602968/2012 - NEY DA CONCEIÇÃO CABRAL, Enfermeiro, matr. nº 4911266-7, com validade a contar de 04/04/2012.\r\n\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/602494/2012 - FABIANA GOMES BENEVIDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020756-7, com validade a contar de 19/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/601339/2012 - RODRIGO DE SOUSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915083-2, com validade a contar de 02/02/2012.\r\n\r\na pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nMédico - Endocrinologia, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nAssistente Social, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Campos dos Goytacazes\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1362416\r\n"
        ],
        "1362427": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n, ID FUNCIONAL 43379729.\r\nID FUNCIONAL 5717094.\r\n, ID FUNCIONAL 43660347.\r\nID FUNCIONAL 44222786;\r\n, ID FUNCIONAL 20406550.\r\nID FUNCIONAL 43276393.\r\n, ID FUNCIONAL 44189354.\r\nos encerramentos de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1362427\r\n"
        ],
        "1362442": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- Aprovo a Nota de Autorização de Despesa, referente à aquisição de material de escritório vários itens, em favor da empresa Diboá Comercial Ltda., no valor de R 3.380,20 (três mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- Aprovo a Nota de Autorização de Despesa, referente à aquisição de material de escritório vários itens, em favor da empresa Grimar Suprimentos de Informática Ltda., no valor de R 189,55 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1362442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362445": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 006/2012 (SRP) SEPLAG, em consequência autoriza a despesa e o pagamento em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no valor total de R 167.580,00 (cento sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais), referente à aquisição de resmas de papel A4.\r\nId: 1362445\r\n"
        ],
        "1362446": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.801.004/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, do servidor CAEL SCHERPEL PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.726-0.\r\nProc. n° E-03/11.400.344/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA PENNA FRANCA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.410-1.\r\nProc. n° E-03/11.400.675/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUIS CÉSAR FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.167-7, a partir de 11/11/2011, tornando sem efeito o despacho de 20/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/7.236/2012 - VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. n° 952.962-9. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no dia 24 de agosto de 2012.\r\nProc. n° E-03/7.208/2012 - JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.304-9. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento nos dias 21 e 22 de agosto de 2012.\r\n, com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento nos dias 27 a 28 de agosto de 2012 dos Conselheiros JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE e CELSO JOSÉ DA COSTA.\r\nProc. n° E-03/7.239/2012 - BIANCA NEUBERGER LEDA, mat. n° 925.855-9. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 17 e 18 de agosto de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/7.206/2012 - SALADINO CORREA LEITE, mat. n° 972.732-2. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 21 e 22 de agosto de 2012.\r\nProc. n° E-03/7.300/2012 - ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, mat. n° 974.654-6. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 22 de agosto de 2012.\r\nProc. n° E-03/7.097/2012 - MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. n° 194.965-0. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 14 a 16 de agosto de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/7.246/2012 - FERNANDA REINA, mat. n° 972.833-8. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 17 de agosto de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/7.313/2012 - ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.794-5. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no dia 10 de agosto de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/7.240/2012 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO - Prof. Doc. I, mat. n° 928.787-1. , com fulcro no Art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 17 e 18 de agosto de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1362446\r\n"
        ],
        "1362477": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/08/2012\r\nProcesso nº E-04/020.641/1987 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL\r\n\r\n.\r\nId: 1362477\r\n"
        ],
        "1362479": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20/08/2012\r\nLÚCIA HELENA SILVA MAEHIKA, Id. Funcional nº 1951955-9 licença-prêmio.\r\nLUIZ CLAUDIO CORREIA PECANÇO, Id. Funcional nº 31530974 licença-prêmio.\r\n- CLEIMAR DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1943962-8 licença-prêmio.\r\nId: 1362479\r\n"
        ],
        "1362494": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.11.1983, do servidor BENEDITO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/30985-6.\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.01.2011, do servidor BENEDITO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/30985-6.\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor ADÃO HENRIQUE VICENTE, Agente de Material, matrícula nº 13/55099-6.\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor AILTON BARROS, Trabalhador, matrícula nº 13/56498-9.\r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ EVARISTO LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56340-3.\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ MOUZART CABRAL, Motorista, matrícula nº 13/56613-4.\r\nId: 1362494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362514": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJORGE DE ANDRADE GATTO, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 19563663. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1362514\r\n"
        ],
        "1362531": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n/08/2012\r\nProfessor Docente I, D, Ref. 9, matrícula nº 233.023-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/08/2012.\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, matrícula nº 162.907-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/08/2012.\r\nDE 17/08/2012\r\n- REGINA MARIA CASTRO MENEZES DE ABRUNHOSA,Bibliotecário I, matrícula nº 073.135-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/08/2012.\r\nId: 1362531\r\n"
        ],
        "1362545": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/6.902.118/95 - VALERIA DE ALMEIDA FERRAZ DA MATA, Servente, mat. nº 1.204.563-9, período base de 17/07/2007 a 16/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.082/2003 - SIMONE ALVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.908-8, período base de 28/06/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-23/001.889/94 - NAILDE DAUMAS SOARES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.872-2, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.643/2000 - VÂNIA LÚCIA DA SILVA FONSECA, Datilógrafo, mat. nº 5.020.709-1, período base de 20/05/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.294/2001 - ANA LUCIA ANTONIO DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 274.263-3, período base de 04/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-03/6.910.496/98 - JADENY DA SILVA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 234.554-4, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.449/2012 - ALEXANDRE VITORINO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.183-5, período base de 12/09/99 a 11/09/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.470/2012 - NIOMAR TEIXEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.482-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 23/06/94 à 22/06/99 e de 03/09/2001 a 30/11/2006. \r\nProc. nº E-03/807.312/94 - DULCINEA CLEMENTE, Inspetor de alunos, mat. nº 277.719-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/2002 e de 10/06/2006 a 09/07/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.100.704/2005 - CLEIDE LUCI PIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.604-0.\r\nProc. nº E-03/10.102.147/2011 - NEWTON CAETANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.173-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.448/2012 - SORAIA REGINA SOARES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.849-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.102.481/2012 - KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 959.842-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.474/2012 - MARIA ANGELICA GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.514-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.430/2012 - ANDREA RIBEIRO DE OLIVEIRA MARINS, Servente, mat. nº 205.928-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.420/2012 - VERONICA SPALLA PIRES, Merendeira, mat. nº 5.022.918-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.439/2012 - ANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.836-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 15/08/2012\r\nProc. nº E-03/6.601.610/93 - MOZART DE AZEVEDO PINHEIRO, Servente, mat. nº 184.925-6, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.040/94 - SILMA MARIA RAPOSO DA SILVA, Servente, mat. nº 200.326-7, período base de 02/08/97 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/2.700.284/95 - MARIA DE LOURDES COELHO CARISTIATE, Servente, mat. nº 271.618-1, período base de 05/08/2007 a 04/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.501.507/2011 - RICARDO SANT'ANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.379-5, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\nProc. nº E-03/10.501.982/2011 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.951-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.145/94 - MARIA JOSÉ GEVEZIER DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.200.333-1, período base de 26/06/2007 a 25/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.500.280/95 - MARIA NELCY DE SOUZA KLEN, Servente, mat. nº 1.200.342-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.400.125/90 - ISABEL DE OLIVEIRA MACHADO, Servente, mat. nº 1.202.475-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.610.049/97 - MARIA DA GLORIA DA SILVA JARDIM, Servente, mat. nº 1.203.602-6, período base de 09/08/2007 a 08/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.800.073/89 - CELY PINTO REZENDE, Servente, mat. nº 1.204.076-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.800.168/95 - RITA CARMEM PENAVILA, Servente, mat. nº 1.204.092-9, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.610.034/99 - KÁTIA PEIXOTO PASSOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.116-3, período base de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.764/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.158-5, período base de 30/10/2001 a 29/10/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.256/2002 - REGINA CELMA AZEVEDO CARVALHO, Servente, mat. nº 5.003.261-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.100/2008 - EDJALMA MADEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.728-1, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.061/99 - ROSA PEIXOTO COELHO DE JESUZ, Servente, mat. nº 5.018.791-3, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.401/81 - MARIA IZABEL PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 73.435-0, período base de 13/09/2001 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.139/2004 - MARIA DE FÁTIMA LOVISE ROHEM HERMSDORFF, Prof. Doc. I, mat. nº 248.752-8, período base de 01/05/2001 a 30/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.454/2012 - ANDERSON BATISTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.443-4, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.995/2011 - SANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.345-6, período base de 14/03/2000 a 13/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.501.854/2011 - MARIA ISABEL RODRIGUES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.922-4, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 07/02/98 a 06/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.971/2011 - LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.442-2, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.970/2011 - PATRÍCIA MARTINS DE ANDRADE LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.327-5, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.610.015/2006 - ANTÔNIO PÁDUA DO CARMO MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.063-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 01/05/89 e de 15/07/95 a 14/07/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.900.125/94 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof.Doc. II, mat. nº 247.025-0, período base de 27/05/85 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.057/94 - MARIA HELENA CHIAPINI DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.179-5, período base de 11/02/87 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.065/88 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7, período base de 20/09/82 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.501.711/2012 - VIRGINIA MONNERAT ERTHAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.317-2.\r\nProc. nº E-03/10.501.797/2012 - ANGELA MARIA CARPI, Prof. Doc. I, mat. nº 254.117-5.\r\nProc. nº E-03/10.501.751/2012 - ELIANE RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.005.568-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1362545\r\n"
        ],
        "1362554": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), em favor de Luiz Ernesto da Fonseca Costa Moraes, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1362554\r\n"
        ],
        "1362569": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2012\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.73/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.173/2012...\r\nId: 1362569\r\n"
        ],
        "1362578": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 32/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA no valor de R 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais), \r\nId: 1362578\r\n"
        ],
        "1362605": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de 14/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1362605\r\n"
        ],
        "1362608": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo administrativo n° E- 09/0090/2565/2012) de Portaria PMERJ n° 420, de 17 de abril de 2012 e publicada no BOL PM nº 079, de 02 de maio de 2012, instaurada por Ato deste Comandante Geral, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte dos ordenadores de despesa da Corporação, e indícios de infração de natureza civil, cometida pelo Ten Cel PM Genésio Lisboa Neves Júnior pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DL para ratificar a Publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), do PAD de nº E-09/0090/2565/2012.\r\n2) A DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais a divida contraída junto a AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, de acordo com o Artigo 14, item 3º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no montante de R 177.002,96 (cento e setenta e sete mil dois reais e noventa e seis centavos). \r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 4° do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n4) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/DOr;\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\nId: 1362608\r\n"
        ],
        "1362628": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1362628\r\n"
        ],
        "1362664": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 06/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/7145889/2001 - ORLANDO FERREIRA DE MACEDO.\r\nProc. n° E-01/53407/2008 - ROBERTO FERNANDES DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/300511/2009 - NILSON FERREIRA DA SILVA.\r\nDE 09/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/07/2012\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707806/2004 - EXPEDITO MANOEL DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/308570/2010 - LAIR JORGE VENTURA LEITÃO.\r\nProc. n° E-01/309652/2010 - JOSÉ PERICLES CHAVES DE ALMEIDA.\r\nDE 30/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1362664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362665": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/2012\r\na Certidão nº 294/2011, referente a ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES.\r\na Certidão nº 202/2012, referente a MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a PAULA CORDEIRO DA COSTA FERREIRA.\r\nDE 15/08/2012\r\na Certidão nº 18/2011, referente a ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a PAULO KAUFFMANN.\r\na Certidão nº 274/2012, referente a ROSA TERESA BONFADINI DE SÁ.\r\nDE 16/08/2012\r\na Certidão nº 9/2012, referente a LILIANA BOUSADA DE MENDONÇA PAES.\r\na Certidão nº 38/2012, referente a DEYSE ALVES BARBOSA.\r\na Certidão nº 252/2012, referente a ALVARO DE OLIVEIRA SENRA.\r\na Certidão nº 266/2012, referente a CELSO DE ALMEIDA MATTOS, tornando sem efeito o Despacho datado de 08/04/2008, que homologou a Certidão de nº 17/2008, publicada no D.O. de 16/04/2008.\r\na Certidão nº 255/2012, referente a ELIZABETH MARIA CÂMARA SANCHES.\r\na Certidão nº 229/2012, referente a MILTON MOURÃO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 269/2012, referente a MARIA JOSÉ MAIA DE MIRANDA.\r\nId: 1362665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362686": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor total de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa pública IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\nId: 1362686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362690": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor total de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa pública IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\nId: 1362690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362719": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS SEDEC EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL E NACIONAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1362719\r\n"
        ],
        "1362730": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTendo em vista a questão recair sobre matéria puramente técnica e analisada pelo Núcleo de Qualificação da SES em parecer técnico de fls. 199/201, e considerando o exposto pela Coordenação de Licitação as fls. 202/206, conheço da impugnação interposta pela empresa SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face do Pregão Eletrônico n° 209/2011, que trata da aquisição de Material médico-hospitalar (conjunto motor ortopédico); e, quanto ao mérito, os pedidos da Impugnante.\r\n- Considerando a empresa não ser reincidente na conduta, ter agido com base no princípio da boa-fé em relação ao item 6 da referida Ata, ter efetuado totalmente a entrega do requerido mesmo que fora do prazo, e os demais antecedentes da empresa, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, aplica à empresa BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.902.707/0001-19, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a” da Ata de Registro de Preços. \r\nConsiderando o despacho de fls. 392/395 da Coordenação do Núcleo de Classificação, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2012, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar (bota de unna e hidrogel + alginato), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para realização de ajustes técnicos que no momento inviabilizam o correto prosseguimento da licitação. \r\nId: 1362730\r\n"
        ],
        "1362735": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/087/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 515.040,00 (quinhentos e quinze mil e quarenta reais), em favor da empresa CAVIGLIA & CIA LTDA., para prestação de serviço de fabricação e instalação de 888 (oitocentos e oitenta e oito) metros lineares de arquivos deslizantes, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão nº 30/2011, do Ministério de Minas e Energia, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1362735\r\n"
        ],
        "1362743": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidoraTEREZA COSTA DE MEDEIROS, matr. 291.723-5, referente ao período-base de 04/11/2003 a 01/11/2008, nos termos do art.129 do Decretonº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1362743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362753": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-27/083/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 94.373,00 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais), em favor da empresa Tecnofoco Comércio e Serviços em Informática Ltda., para aquisição de 01 software de gerenciamento IMC, módulo WSM, módulo NTA, 20 Access Point 802.11n dual radio, 02 Controladores Wireless HP 3000-24-POE, Transceiver LC SR 10 GB, Módulo de 10 GB, licença para 12 Aps, cordão de fibra óptica LC-LC, conforme Ata do Pregão Presencial para Registro de Registro de Preços nº 25/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1362753\r\n"
        ],
        "1362757": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/07/2012\r\n- Torno sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida, publicado no D.O. de 28/05/2012, no valor de R 676,84 (seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 1362757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362758": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 535.959,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/712458/02\r\nROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL\r\n64.571,44\r\nE-01/714637/01\r\nLENIRA DOS SANTOS NORTE\r\n59.200,61\r\nE-01/308100/10\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n2.602,14\r\nE-01/308100/10\r\nGABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n867,35\r\nE-01/308100/10\r\nGABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO\r\n867,35\r\nE-01/308100/10\r\nJAIR JOSE RIBEIRO JUNIOR\r\n867,35\r\nE-01/302382/09\r\nMARIA MARCELINA PHENA DE OLIVEIRA\r\n10.208,30\r\nE-01/300959/09\r\nJUPIRA SOARES AZEVEDO\r\n2.514,37\r\nE-01/300959/09\r\nMARIA DAS DORES NOGUEIRA DE SA\r\n6.099,92\r\nE-01/715978/01\r\nALAIR CARDOSO MANHAES\r\n85.774,77\r\nE-01/301632/09\r\nRENATA SANTOS BARBOSA\r\n11.058,12\r\nE-01/301632/09\r\nNATHALIA SANTOS BARBOSA\r\n20.692,20\r\nE-01/702579/07\r\nLAURA MARIA DE SOUSA SPRONE\r\n50.725,70\r\nE-01/300246/11\r\nMARIA GENEROSA SANTANA SOARES\r\n5.232,51\r\nE-01/708911/06\r\nMARLON WILSON DE LIMA RAMOS\r\n1.783,56\r\nE-01/705197/05\r\nOLIVIA DA CONCEICAO COUTO\r\n10.980,41\r\nE-01/300009/11\r\nSUELLEN CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n883,85\r\nE-01/309909/10\r\nLENY DA SILVA COSTA\r\n5.626,22\r\nE-01/710292/03\r\nMARIA BATISTA DE JESUS LUIZ\r\n48.125,59\r\nE-01/707236/03\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n62.032,98\r\nE-01/733076/88\r\nSILVIA DE AZAMBUJA RODRIGUES\r\n12.800,00\r\nE-01/302776/09\r\nROSIMELIA LUCIA DE SOUSA\r\n1.556,73\r\nE-01/302776/09\r\nJOANNA SABRINA DE SOUZA\r\n1.556,73\r\nE-01/300250/11\r\nIVONETE VIEIRA DA SILVA CELESTINO\r\n3.567,88\r\nE-01/300250/11\r\nARIANE DA SILVA CELESTINO\r\n3.567,88\r\nE-01/307162/10\r\nNELY AMORIM COSTA\r\n5.215,72\r\nE-01/300101/12\r\nMARIA GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n56.979,71\r\nTOTAL GERAL\r\n535.959,39\r\nId: 1362758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362760": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 784.837,30, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/708417/02\r\nMARIO JOSE CORREA NETO\r\n54.416,75\r\nE-01/711383/87\r\nVANIA MARIA BORGES NAYLOR\r\n49.386,54\r\nE-01/300350/11\r\nVANDA SARINHO DOS SANTOS\r\n16.564,23\r\nE-01/7127281/85\r\nMARLENE F GUIMARAES\r\n8.071,93\r\nE-01/702986/93\r\nAPARECIDA SILVA LIMA VERDI CALLA\r\n24.336,26\r\nE-01/704093/06\r\nPAMELA CHRIST DA SILVA SANTOS\r\n17.156,49\r\nE-01/704093/06\r\nJULIO HENRIQUE DO VAL SANTOS\r\n15.494,08\r\nE-01/309735/10\r\nALDINEA ROCHA DE ALMEIDA CHAGAS\r\n24.879,44\r\nE-01/300985/11\r\nCRISTIANE RAMOS RIBEIRO ARGENTO\r\n1.096,05\r\nE-01/300985/11\r\nJONATAS RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n365,20\r\nE-01/300985/11\r\nDANIEL RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n365,20\r\nE-01/300985/11\r\nPEDRO RIBEIRO ARGENTO TINOCO\r\n365,42\r\nE-01/300596/11\r\nGILKA GONCALVES DA SILVA\r\n6.044,85\r\nE-01/301608/11\r\nEDENIR MATTOS DA CONCEICAO\r\n9.002,66\r\nE-01/309577/10\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n18.644,83\r\nE-01/717690/02\r\nLENY RODRIGUES CARREIRA\r\n19.900,22\r\nE-01/702538/03 \r\nWILMA ACYDALIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n55.302,25\r\nIPS/669/64\r\nROBERTO BARROSO LEITE\r\n6.392,62\r\nE-01/302734/08\r\nEVA TAUBMAN\r\n3.618,00\r\nE-01/717635/03\r\nLUCIMAR PIMENTEL PIZZA MATOS\r\n76.939,96\r\nE-01/301068/09\r\nANA MARIA DE MORAES\r\n4.005,10\r\nE-01/301068/09\r\nGLEYDSON YURET MORAES MALLET\r\n6.254,50\r\nE-01/301068/09\r\nVALENTINA OMANGUIM MALLET\r\n5.089,36\r\nE-01/704910/06\r\nMARIA GLORIA DA SILVA BOURA\r\n45.502,85\r\nTCE/303153-9/08\r\nELECY SILVA ALMEIDA\r\n315.642,51\r\nTOTAL GERAL\r\n784.837,30\r\nId: 1362760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362761": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n8/2012\r\na Certidão nº 253/2012, referente a MARIA APARECIDA BORGES GONÇALVES.\r\na Certidão nº 380/2012, referente a ELZI DIAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 324/2012, referente a MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS.\r\nDE 13/08/2012\r\na Certidão nº 73/2012, referente a PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1362761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362766": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 038/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2010 a 30/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 321/323 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1362766\r\n"
        ],
        "1362778": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Subten BM RR ALCI VAZ DA SILVA, RG 03.846. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer COT nº 05/2012 - ASSEJUR/SEDEC.\r\nId: 1362778\r\n"
        ],
        "1362789": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 912.387,78 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/703799/05\r\nFRANCISCA FERREIRA FEITOSA\r\n912.387,78\r\nTOTAL GERAL\r\n912.387,78\r\nId: 1362789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362803": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 138.901-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 18/2387-9, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\ndo pedido de afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GUILHERME CARNEIRO MACHADO, matrícula 911.876-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1362803\r\n"
        ],
        "1362834": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n- Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro. nos termos da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1362834\r\n"
        ],
        "1362839": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.07.2012\r\nAVERBA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS do servidor ANTONIO SOUSA JUNIOR, Contador, Classe IV, Nível Superior, matrícula nº 05/490-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 3 (três) dias DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO SERVIÇO MILITAR NA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA nos termos do art. 80, II, do Decreto Estadual nº 2.479/79, do Decreto nº 5.940/1982 e Portaria Ministerial nº 979/1983, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 13/14 e 29/34, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço.\r\nDE 18.07.2012\r\nGOZO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora ELIZABETH DE ARAUJO VIEIRA, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/189-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 61/64, a partir de 10 de setembro de 2012 a 08 de dezembro de 2012, do período referente a 14/03/2002 a 12/032007. \r\nA CONTAGEM EM DOBRO dos períodos de 10/03/1978 a 08/03/1983, 09/03/1983 a 07/03/1988, 08/03/1988 a 05/03/1993 e 06/03/1993 a 04/03/1998, ao servidor JORGE ALVES FERREIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, do Quadro Permanente de Pessoal efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/149-0, lotado no Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa, referentes a licença prêmio não gozadas, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 23/26.\r\n- CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\nRITA DE CASSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/194-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 12/05/2012.\r\nFRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/195-3, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 50%, a partir de 15/05/2012.\r\nFATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, Matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 15/05/2012.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/203-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 23/05/2012.\r\nCYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, Matrícula nº 05/284-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 25/05/2012.\r\nMARCIO DE CAMPOS CASANOVA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/285-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 25/05/2012.\r\nCELESTE MIGUEL DE ASSIS, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/286-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 30/05/2012.\r\nHÉLIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/287-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 25/05/2012.\r\nJORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/290-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 25/05/2012.\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/297-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 25/05/2012.\r\nPATRICYA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, Matrícula nº 05/298-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 25/05/2012.\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, Matrícula nº 05/300-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 8º triênio, totalizando 45%, a partir de 27/05/2012.\r\nAVERBA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS do servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/290-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, 5.031 (cinco mil e trinta e um) dias, correspondentes a 13 (treze) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À EMPRESA PRIVADA nos termos dos arts. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, § único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84 e art. 89 da Constituição Federal de 1988, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 27/28 e 35/39, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\nDE 26.07.2012\r\na contagem em dobro dos períodos de 12/01/1988 a 09/01/1993 e de 10/01/1993 a 08/01/1998, ao servidor GERSON DA SILVA PATROCÍNIO, Técnico de Contabilidade, Classe III, do Quadro Suplementar da LOTERJ, matrícula nº 05/250-6, referentes a licença-prêmio não gozadas, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 22/26 e 29.\r\nFica alterado o nome da servidora SCYLLA REGINA GOULART DE CASTRO MEDEIROS, Analista Lotérico, matrícula nº 05/207-6, Classe IV, para SCYLLA REGINA DE BARROS GOULART, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, fls. 13/14, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 17/18.\r\nId: 1362839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362845": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2012\r\nProc. nº E-12/411162/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2012, a favor da NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 212.674,00 (duzentos e doze mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nId: 1362845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362848": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415708/2012 - LUCIENE RAGGI DE SOUZA, matr. nº 24/000.254-3, DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/416166/2012 - KATIA GONÇALVES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.877-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 21.03.2005 a 31.08.2006, à Prefeitura Municipal de Raul Soares, no total de 529 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1362848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362864": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2012\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n- Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2012, à empresa RD David Produtos Promocionais Ltda ME, no valor total de R 7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1362864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362866": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21/08/2012\r\nMERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS, licença- p \r\nId: 1362866\r\n"
        ],
        "1362895": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n*Processo nº E-09/0200/0004/2012 - TORNA sem efeito a Homologação do PE 028/2012, publicada no DOERJ de 05 de julho de 2012, página 9, 1ª coluna e AUTORIZO a NULIDADE do Contrato nº 049/2012, extrato publicado no DOERJ de 11 de julho de 2012, página 26, 3ª coluna, em favor da empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463/0001-56.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\nId: 1362895\r\n"
        ],
        "1362897": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "PACHOS DO REITOR\r\nDE 16.08.2012\r\nHOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado de ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34471-3, no período de 01/08/2012 a 30/12/2013, para dar continuidade ao doutorado em Educação Matemática, na Universidade Bandeirantes de São Paulo, realizando estágio no exterior no exterior na Rutgers University, nos EUA, com ônus adicional para a UERJ e ônus para a CAPES no período de setembro de 2012 a fevereiro de 2013.\r\nDE 20.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, Professor Assistente, no período de 25/08/2012 a 13/09/2012, para participar na equipe Brasileira de remo nos jogos Paraolímpicos de Londres 2012, na Inglaterra.\r\nId: 1362897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362901": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            ".2012\r\na Homologação do PE nº 028/2012, publicada no DOERJ nº 121, de 05 de julho de 2012, página 9, 1ª coluna e AUTORIZO a NULIDADE do Contrato nº 049/2012, extrato publicado no DOERJ nº 125, de 11 de julho de 2012, página 26, 3ª coluna, em favor da empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463/0001-56.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\nId: 1362901\r\n"
        ],
        "1362924": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, re ferente a uma inscrição de servidor no “Curso Técnico em Secretariado a Distância”, a favor do Instituto Monitor Ltda.-EPP, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 1362924\r\n"
        ],
        "1362925": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19991550 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 11 usque 12 do presente administrativo, o servidor LUIZ CARLOS PINHEIRO BARBOSA, ID. Funcional 19991550, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18.09.2011.\r\nDE 14.08.2012\r\n- JOSE ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19972601 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 usque 07a do presente administrativo, o servidor JOSE ROBERTO VITORINO, ID. Funcional 19972601, faz jus ao abono de permanência a partir de 26.05.2012.\r\nId: 1362925\r\n"
        ],
        "1362931": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNEGANDO PROVIMENTOTCI BPO - TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A permanecendo inalterada a decisão que a inabilitou, visto que inexistem fatos capazes de determinar a anulação da decisão proferida pela Comissão de Licitação, tão pouco a anulação da A COLIP, para providências cabíveis quanto ao prosseguimento da CP nº 003/2012. \r\nId: 1362931\r\n"
        ],
        "1362935": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/917.170/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/929.142/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/954.127/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.156/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/957.365/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/905.119/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.025/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.013/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.064/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/949.052/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/966.040/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.018/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/990.038/2012 - Arquive-se. \r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/920.221/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/929.123/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930154/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.170/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.176/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/941.201/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.176/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/954.234/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.232/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.001/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.046/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.038/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.016/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.045/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/941.028/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/946.102/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.015/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/966.004/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.001/2012 - Arquive-se. \r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/922.127/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/929.153/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/938.106/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.228/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.207/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.112/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.097/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/937.014/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.083/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.119/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/983.120/2012 - Arquive-se. \r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/922.155/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.215/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.165/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.009/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/923.009/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.048/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/937.029/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/966.070/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/980.017/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/983.018/2012 - Arquive-se. \r\nDE 31.07.2012\r\nSindicância nº E-21/910.253/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/910.254/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.190/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/920.234/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.074/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/947.049/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/949.135/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/966.241/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/987.197/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/999.366/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/905.131/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/915.044/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.054/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/923.006/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.072/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.047/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.050/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.019/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.096/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/961.043/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/966.048/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/979.058/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/980.075/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.041/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/987.069/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/999.081/2012 - Arquive-se. \r\nDE 01.08. 2012\r\nSindicância nº E-21/963.056/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/915.014/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.008/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.021/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.033/2012 - Arquive-se. \r\nId: 1362935\r\n"
        ],
        "1362946": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21.08.2012\r\na Dispensa de Licitação nº 068/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 72.639,00 (setenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais), com base no Inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\na Dispensa de Licitação nº 071/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1362946\r\n"
        ],
        "1362947": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21.08.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento em a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 72.639,00 (setenta e dois mil seiscentos e trinta e nove reais), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nAUTORIZO a despesa e o pagamento em a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1362947\r\n"
        ],
        "1362950": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.702.232/2011 - NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, mat. nº 5.006.639-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.674/2000 - ADRIANA MARINHO ALMEIDA, mat. nº 5.013.399-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.700.952/2012 - ANA MARIA LOURENÇO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.038-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.313/2011 - DIOGENIA MARIA DA SILVA PINHO, mat. nº 5.012.454-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.317/2011 - ALESSANDRA RANGEL DE ALMEIDA GODINHO, mat. nº 5.005.810-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.301.233/2011 - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, mat. nº 5.001.313-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.401.422/2011 - PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO, mat. nº 5.017.601-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.301.331/2011 - CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, mat. nº 5.005.813-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.918/2011 - DELMA SUELY MOTA SOARES, mat. nº 5.006.566-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.964/2011 - RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, mat. nº 5.001.988-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.610.558/2012 - VALÉRIA MACHADO DA CUNHA, mat. nº 5.018.950-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.414/2011 - JOÃO BATISTA FERREIRA, mat. nº 5.005.782-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.181/2011 - JONEIAS CAMACHO DE SOUZA, mat. nº 5.002.411-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.297/2011 - LENILDA DE SOUZA, mat. nº 5.002.426-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.520/2011 - VALERIA CALISTO DE SOUZA ALI, mat. nº 5.015.106-7, período de 02/04/97 a 31/10/99, no valor de R 659,33.\r\nProc. nº E-03/10.105.455/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GASPAR FERNANDES, mat. nº 5.005.566-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.005/2012 - DANIELA DA COSTA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.017.731-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.966/2011 - JOSÉ LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, mat. nº 5.006.784-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.961/2011 - SANDRA DAMAZIO, mat. nº 5.000.962-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.229/2011 - ADELIA DA SILVA FERREIRA BOTELHO, mat. nº 5.006.534-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.228/2011 - ELIANA CELIA GONÇALVES LEITE, mat. nº 5.019.941-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.702.230/2011 - ISABEL MARIA RIBEIRO, mat. nº 5.006.655-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.231/2011 - LUCIANA DA SILVA, mat. nº 5.019.938-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.500.029/2010 - KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.003.307-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.182/2011 - MARCOS AURÉLIO DA SILVA FARIA, mat. nº 5.001.274-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.700.951/2012 - MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO, mat. nº 5.066.662-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1362950\r\n"
        ],
        "1362954": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 30461-8, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1362954\r\n"
        ],
        "1362955": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21.08.2012 \r\nº E-01/519/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSIST - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução DEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1362955\r\n"
        ],
        "1362962": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nMARIA CRISTINA VENTURA BÁRCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1952845-0. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/07/1996, publicado no D.O. de 30/07/1996, referente a data base da concessão de licença-prêmio do período de 25/10/1990 a 23/11/1995.\r\nId: 1362962\r\n"
        ],
        "1362963": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/946.500/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/962.362/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/966.240/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.236/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/941.002/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.020/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/986.031/2012 - Arquive-se. \r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.120/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.010/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/963.023/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/980.048/2012 - Arquive-se. \r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/920.260/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.350/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.157/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/957.313/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/963.253/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/963.254/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/999.393/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/915.027/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/917.108/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/923.007/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/927.014/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.038/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.006/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/934.053/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/957.072/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.081/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/962.013/2012 - Arquive-se. \r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/915.020/2010 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/930.169/2011 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/919.057/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/969.054/2012 - Arquive-se. \r\n.08. 2012\r\nSindicância nº E-21/949.018/2012 - Arquive-se. \r\nSindicância nº E-21/955.076/2012 - Arquive-se. \r\nId: 1362963\r\n"
        ],
        "1362964": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas referente a 10ª e ÚLTIMAparcela do Convênio nº 004/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no valor de R 108.036,56 (cento e oito mil trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 051/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no valor de R 5.345.822,65 (cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1362964\r\n"
        ],
        "1362966": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 487,53 (quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor ODILON BERNARDES RIBEIRO, matrícula 181.246-0 - Id funcional n° 20.107.170, correspondente ao pagamento de cargo em comissão.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 818,51 (oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) referente ao exercício de 2008, em favor de IVONE GOMES FERREIRA, viúva do ex-servidor EVANILDO MACHADO FERREIRA, matrícula n° 868.190-0, correspondente ao pedido de pagamento de 7/12 de décimo terceiro salário.\r\nId: 1362966\r\n"
        ],
        "1362968": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21/08/2012\r\nProc. nº E-09/6327/1702-2012 - Carmem Lucia Garcia de Sousa, matr. nº 806.532-8 - 422 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação-RJ.\r\nProc. nº E-09/3798/1052-2012 - Jose Carlos Coelho de Oliveira, matr. nº 260.440-3 - 311 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/3990/1052-2012 - Jose Carlos Coelho de Oliveira, matr. nº 260.440-3 - 153 dias prestados a ACADEPOL.\r\nProc. nº. E-09/1631/1202-2011 - Mathias de Oliveira, matr. nº 263.918- 5 - 793 dias prestados ao IBGE.\r\nProc. nº E-09/2944/1915-2012 - Vladmir Barbosa da Silva, matr. nº 261.507-8 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/0203/1510-2012 - Edimilson Zappelli Ferreira, matr. nº 288.771-9 - 456 dias.\r\nProc. nº E-09/1631/1202-2011 - Mathias de Oliveira, matr. nº 263.918- 5 - 2.232 dias.\r\nProc. nº E-09/2945/1915-2012 - Vladmir Barbosa da Silva, matr. nº 261.507-8 - 944 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1362968\r\n"
        ],
        "1362971": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.04.2011\r\nProcesso nº E-26/052.620/2011\r\nse: \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.04.2012\r\nProcesso nº E-26/052.620/2011\r\nId: 1362971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362975": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 20/08/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2012, realizado em 09/08/2012, referente à aquisição de pneus e câmaras de ar para aplicação nas viaturas que fazem parte da frota desta SEAP, em favor da empresa conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01; 02; 03; 04 - PARADA 817 COMERCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 06.969.279/0001-00 com o valor de LOTE 01 R 1.092,56 (um mil noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavos); LOTE 02 R 2.051,01 (dois mil cinqüenta e um reais e um centavo); LOTE 03 R 346.286,03 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e três centavos); LOTE 04 R 77.763,80 (setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). \r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R 427.193,40 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 1362975\r\n"
        ],
        "1362976": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/08/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2012, realizado em 27/07/2012, referente à Aquisição de material de limpeza e higiene. Para manutenção das unidades prisionais e higiene pessoal dos internos desta SEAP, em favor das empresas conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01; 03; 04 - BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA - ME, CNPJ: 08.109.066/0001-26 com o valor de LOTE 01 R 157.000,00 (cento e cinqüenta e sete mil); LOTE 03 R 29.204,00 (vinte e nove mil duzentos e quatro reais); LOTE 04 R 121.751,00 (cento e vinte e um mil setecentos e cinqüenta e um reais). \r\nLOTE 02 - M. MARTINS REZENDE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 06.959.740/0001-36 com o valor de R 6.776,00 (seis mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R 314.731,00 (trezentos e quatorze mil setecentos e trinta e um reais).\r\nId: 1362976\r\n"
        ],
        "1362979": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. N° E-07/506.671/2011 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Concorrência Nacional CN n° 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCIPIO DE SÃO GONÇALO”\r\no pedido de impugnação impetrado tempestivamente pela CONSTRUTORA CELI LTDA.\r\nMantendo a data do certame para o dia 23/08/2012, as 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315, Saúde, Rio de Janeiro.\r\nId: 1362979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362980": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DE 14.08.2012\r\n*Processo nº E-09/000378/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA, no valor de R 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2012.\r\nId: 1362980\r\n"
        ],
        "1362981": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-09/065/1215/2012 - CONCEDO licença aleitamento a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegado de Polícia, mat. 860.905-9, no período e 30.03.2012 a 28.04.2012, referente ao (3º período). \r\nProc. nº E-09/111.925/1510/2012 - CONCEDO licença aleitamento a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 18.07.2012 a 16.08.2012, referente ao (3º período). \r\nProc. nº E-09/6280/1702/2012 - CONCEDO licença gestante a Nadia Sad Abrahão, Delegado de Polícia, mat. 834.838-5, no período de 11.08.2012 a 06.02.2013. \r\nId: 1362981\r\n"
        ],
        "1362986": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.790-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de19/06/2004 a 29/07/2009.\r\nId: 1362986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362993": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21.08.2012\r\nOficial(quinze 129 do Decreto rados 19/05/1987 a 16/05/1992, 17/05/1992 a 15/05/1997, 16/05/1997 a 14/05/2002, 15/05/2002 a 13/05/2007 e 14/05/2007 a 11/05/2012.\r\nId: 1362993\r\n"
        ],
        "1362997": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 17.08.2012\r\n- ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS. ID FUNCIONAL: 19341164 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1362997\r\n"
        ],
        "1363018": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento em a favor da CURUPIRA S.A. (TAKENET), no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), com base no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1363018\r\n"
        ],
        "1363025": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nReconheço a dívida, no valor de R 1.008.233,22, em favor de Aderval Severino Luna e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentada pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1363025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363032": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DE 15.08.2012\r\nArtífice de Saúde, ID Funcional 31926444 - Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 11377 (P. M. de São Gonçalo). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1363032\r\n"
        ],
        "1363036": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n- MONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO, matrícula nº 871.990-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 04/05/212. \r\n- FLAVIA LEITE NEVES, matrícula nº 860.375-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\ncom proventos integrais, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1363036\r\n"
        ],
        "1363131": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00451/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de EDY RYCHARDES MELLO SILVA, 1º SGT PM RG 32.523.\r\nProcesso nº E-09/00020/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JUAREZ PEREIRA DA SILVA FILHO, 1º SGT PM RG 337.068.\r\nProcesso nº E-09/ooo21/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JORGE LUIS RODRIGUES, 1º SGT PM RG 38.391..\r\nProcesso nº E-09/00023/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de PAULO BARCELLOS DE ANCHIETA, 1º SGT PM RG 40.616\r\nProcesso nº E-09/00851/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JUAREZ DIAS NOGUEIRA JUNIOR, 1º SGT PM RG 43.295.\r\nProcesso nº E-09/01465/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos, de MOISES DA SILVA GTOMES, 1º SGT PM RG 46.502.\r\nProcesso nº E-09/00845/2537/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JAILTON DE SOUZA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 46.611.\r\nProcesso nº E-09/00645/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de LEODEGARIO FERREIRA FILHO, 1º SGT PM RG 46.635.\r\nProcesso nº E-09/00799/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de RONALDO BARRETO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 47.734.\r\nProcesso nº E-09/00029/2524/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ERALDO OLIVEIRA D ALVARENGA, 1º SGT PM RG 48.586.\r\nProcesso nº E-09/00022/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de EDMILSON PEREIRA FRANCO, 1º SGT PM RG 52.029.\r\nProcesso nº E-09/00003/2524/99 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2012, os proventos de WALTER DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 29.715.\r\nProcesso n º E-09/00078/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 31.01.2012, os proventos de SILDENIR OLIVEIRA DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 40.231.\r\nProcesso nº E-09/00911/2535/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JOSE CARLOS BARBOSA ALARCON, 2º SGT PM RG 41.295.\r\nProcesso nº E-09/00286/22503/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de IVANILDO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 42.730.\r\nId: 1363131\r\n"
        ],
        "1363132": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00631/2577/2011 - Fixados, com validade a contar de 118.05.2012, os proventos de SERGIO DE OLIVEIRA DE CASTRO, 2º SGT PM RG 44.949.\r\nProcesso nº E-09/03337/2582/98 - Fixados, com validade a contar de 20.05.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO VIANNA, 3º SGT PM RG 1-10.809.\r\nProcesso nº E-09/00006/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 25.07.2012, os proventos de ISMAEL DA CRUZ EDUARDO, 3º SGT PM RG 58.064.\r\nProcesso nº E-09/00004/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 12.12.2011, os proventos de ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA, 3º SGT PM RG 65.981.\r\nProcesso nº E-25/00166/529/93 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2008, os proventos de ERCY DE SOUZA POUBEL, CB PM RG 1/06.380.\r\nProcesso nº E-25/01508/584/87 - Fixados, com validade a contar de 01.11.90, os pro ventos de MOACYR BAPTISTA RANGEL, CB PM RG 13.940.\r\nProcesso nº E-09/00027/2530/2011 - Fixados, com validade a contar de 118.05.2012, os proventos de MAURICIO ANDRADE SILVA, CB PM RG 53.835.\r\nProcesso nº E-09/00045/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2010, os proventos de MARCIO GADELHA BORGES, CB PM RG 69.732.\r\nProcesso nº E-09/105954/73 - Fixados, com validade a contar de\r\n03.02.71, os proventos de WALDEMIRO DE JESUS FERREIRA, SD PM RG 15.923.\r\nProcesso nº E-09/00759/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2011, os proventos de LEANDRO CONSOLI DA SILVA, SD PM RG 76.118.\r\nProcesso nº E-09/00047/2571/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012 os proventos de WEVERTON XAVIER DE SOUZA, SD PM RG 80.314.\r\nProcesso nº E-09/00004/2561/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de GERALDO MOREIRA DE LIMA, SD PM RG 81.822.\r\nProcesso nº E-09/00027/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de NILTON DA SILVA MARTINS, SD PM RG 85.809.\r\nProcesso nº E-09/00007/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, SD PM RG 87.540.\r\nProcesso nº E-09/00006/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de RENATA DE SANTANA MAGALHAES MONTEIRO DA SILVA, SD PM RG 88.024.\r\nProcesso nº E-09/00170/2605/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de GUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA, SD PM RG 88.618. \r\nId: 1363132\r\n"
        ],
        "1363133": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-09/00003/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2011, os proventos de ANDRE LUIZ GONÇALVES, SUBTEN PM RG 1/09.976.\r\nProcesso nº E-25/00258/525/90 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2003, os proventos de LUCIO DEL RIOS ROSA, SUBTEN PM RG 08.773.\r\nProce4sso nº E-09/01116/2579/2009 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2009, os proventos de JORGE DE ALMEIDA SILVA, SUBTEN PM RG 28.060.\r\nProcesso nº E-09/00013/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de PULO CESAR BARRETO FERREIRA, SUBTEN PM RG 30.930.\r\nProcesso nº E-09/00065/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.903.\r\nProcesso nº E-09/00026/2530/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JOSE ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.986.\r\nProcesso nº E-09/00069/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de ALVIMAR SOARES DO AMARAL, SUBTEN PM RG 33.050.\r\nProcesso nº E-09/00026/2521/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de GENOVALNASCIMENTO CRUZ, SUBTEN PM RG 33.529\r\nProcesso nº E-09/00109/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.05.2012, os proventos de ZILSON TOMAZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.633.\r\nProcesso nº E-09/00012/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de LUIZ NOVAES DE FREITAS, SUBTEN PMM RG 33.713.\r\nProcesso nº E-09/00689/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de FERNANDO JUVENAL DE ASSIS, SUBTEN PM RG 34.194.\r\nProcesso nº E-09/00104/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.01.2012, os proventos de FRANCISCO CARLOS DA COSTA LOPES, SUBTEN PM RG 34.419.\r\nProcesso nº E-09/00035/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de PAULO CESAR PEREIRA ARRUDA, SUBTEN PM RG 34.428.\r\nProcesso nº E-09/00066/2536/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de JOÃO LUIZ RODRIGUES SOBRINHO, SUBTEN PM RG 34.916.\r\nId: 1363133\r\n"
        ],
        "1363134": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/00044/2578/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.05.2012, os proventos de GILMAR PIMENTEL PINHEIRO, SUBTEN PM RG 34.967.\r\nProcesso nº E-09/00085/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de WAGNER AGOSTINHO DE SÁ, SUBTEN PM RG 35.012.\r\nProcesso nº E-09/00800/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.186.\r\nProcesso nº E-09/00022/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de CARLOS LUIZ CESARIO, SUBTEN PM RG 35.194.\r\nProcesso nº E-09/00866/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de LUIZ FERREIRA DAN COSTA, SUBTEN PM RG 35.205.\r\nProcesso nº E-09/00710/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ANDRE LUIZ MIRANDA RAMOS, SUBTEN PM RG 35.352.\r\nProcesso nº E-09/00028/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de UBIRAJARA LELACHER, SUBTEN PM RG 35.367.\r\nProcesso nº E-09/00010/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2012, os proventos de ALFREDO DIAS GRUTT NETO, SUBTEN PM RG 35.385.\r\nProcesso nº E-09/00026/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE SOUZA SOARES, SUBTEN PM RG 35.490.\r\nProcesso nº E-09/0711/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.309.\r\nProcesso nº E-09/00817/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de MARCILIO GUTEMBERG, SUBTEN PM RG 36.749.\r\nProcesso nº E-09/00041/2541/2011 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de UBIRAJARA CLAUDIO, SUBTEN PM RG 39.264.\r\nProcesso nº E-09/00030/2510/2011 - Fixados, com validade a contar de 03.06.2011, os proventos de VANDERCI LEITE, SUBTEN PM RG 39.410.\r\nProcesso nº E-09/00012/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.05.2012, os proventos de DICLER DE AGUIAR MENDES, SUBTEN PM RG 39.759.\r\nProcesso nº E-09/00226/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de MARCIA SERPA ARANTES, SUBTEN PM RG 40.965.\r\nProcesso nº E-09/00011/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2012, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.669.\r\nProcesso nº E-09/00066/2500/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.06.2012, os proventos de ROSALVO DE JESUS FILHO, SUBTEN PM RG 42.785.\r\nId: 1363134\r\n"
        ],
        "1363163": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. nº E-09/6197/1902-12 - Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/6197/1902-12 - Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 - 113 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/5242/1157-12 - Davi Correia do Nascimento, matr. nº 888.670-7 - 229 dias prestados a PMERJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/43081/1901-2012 - Marcelo Pacheco da Silva, matr. nº 269.940-3 - 2.337 dias.\r\nProc. nº. E-09/1806/1231-2012 - Ricardo de Carvalho Moura, matr. nº 266.223-7 - 2.173 dias.\r\nProc. nº. E-09/108940/1022-2011 - Silvio Alexandre da Silva, matr. nº 289.918-5 - 3.532 dias.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/6197/1902-12 - Arquimedes de Morais Duarte, matr. nº 266.576-8 TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 422 e 38 dias prestados ao Ministério do Exército e a ACADEPOL, respectivamente, publicado através do DORJ nº 071, de 16/04/1991, despacho de 12/04/1991, página 14 - 1ª coluna, pelo proc. nº E- 09/6771/016-90.\r\nId: 1363163\r\n"
        ],
        "1363164": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n- Concedo os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.101.795-6\r\nVANDA MARTINS DE SOUZA\r\n60\r\n15/07/2012\r\n8.103.699-8\r\nAMBROSIO\r\n60\r\n23/07/2012\r\n8.103.711-1\r\nMIZRAHI\r\n60\r\n30/07/2012\r\n8.103.840-8\r\nRENATO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n60\r\n22/07/2012\r\n8.103.855-6\r\nDINEA M DA SILVA\r\n60\r\n22/07/2012\r\n8.103.857-2\r\nELIANE DIAS MEDEIROS\r\n60\r\n13/07/2012\r\n8.103.889-5\r\nDA SILVA\r\n60\r\n22/07/2012\r\n8.103.905-9\r\nMARIZA F LIMA\r\n60\r\n14/07/2012\r\n8.103.967-9\r\nVIANA\r\n55\r\n30/06/2012\r\n8.104.034-7\r\nUMBERTO P DA ROCHA\r\n60\r\n28/07/2012\r\n8.104.061-0\r\nVAROLLA\r\n60\r\n14/07/2012\r\n8.104.142-8\r\nDA CUNHA\r\n60\r\n22/07/2012\r\n8.105.312-6\r\nVALDAIR JOSE BATISTA\r\n60\r\n22/07/2012\r\n8.106.446-1\r\nMARIA DO CARMO M DE SOUZA\r\n45\r\n01/07/2012\r\n8.106.475-0\r\nANDRADE\r\n55\r\n04/07/2012\r\n8.106.482-6\r\nGILTON EVANDRO DA CUNHA\r\n45\r\n26/07/2012\r\n8.106.504-7\r\nMARIA ALICE DE SOUZA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.513-8\r\nRIBEIRO\r\n45\r\n17/07/2012\r\n8.106.523-7\r\nFERREIRA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.529-4\r\nMARQUES\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.533-6\r\nDE MESQUITA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.534-4\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.537-7\r\nROSILENE DE FATIMA J BLANC\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.540-1\r\nANA Mª P RIBEIRO\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.541-9\r\nB BRAZ ANTUNES\r\n45\r\n01/07/2012\r\n8.106.546-8\r\nLIMA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.547-6\r\nDA COSTA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.548-4\r\nANDRADE\r\n45\r\n07/07/2012\r\n8.106.550-0\r\nNILO SERGIO DO A BASTOS\r\n45\r\n07/07/2012\r\n8.106.552-6\r\nROSANE DE O HASSEN\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.553-4\r\nDOS SANTOS DEBERGE\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.554-2\r\nSEBASTIANA PEREIRA DE LIMA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.560-9\r\nVANDA DOS SANTOS CANUTO\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.564-1\r\nANA LUIZA GOMES DA SILVA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.569-0\r\nARNALDO PIRES SANTOS\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.576-5\r\nPEREIRA\r\n45\r\n05/07/2012\r\n8.106.584-9\r\nDA SILVA\r\n45\r\n07/07/2012\r\n8.106.587-2\r\nDE REZENDE\r\n45\r\n31/07/2012\r\n8.106.588-0\r\nDILMAR M FRANCO\r\n45\r\n13/07/2012\r\n8.107.043-5\r\nDE SOUZA\r\n55\r\n05/07/2012\r\n8.107.053-4\r\nRICARDO MASSANO MAKI\r\n55\r\n18/07/2012\r\n8.107.186-2\r\nPARINTINS\r\n55\r\n26/07/2012\r\n8.107.296-9\r\nJORGE BRUM DA S NETO\r\n60\r\n30/07/2012\r\n8.107.363-7\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI\r\n55\r\n23/07/2012\r\n8.107.741-4\r\nMARCO ANTONIO S DE SOUZA\r\n55\r\n28/07/2012\r\n8.107.753-9\r\nEVANDRO GARCIA MARTHA\r\n55\r\n23/07/2012\r\n8.108.120-0\r\nCRUZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n45\r\n06/07/2012\r\n8.108.282-8\r\nMANUEL VILELA FARIA\r\n55\r\n18/07/2012\r\n8.108.810-6\r\nSALVADOR\r\n30\r\n35\r\n40\r\n18/12/2004\r\n17/12/2007\r\n16/12/2010\r\nId: 1363164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363181": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R 11.000,00 (onze mil reais) , com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\nId: 1363181\r\n"
        ],
        "1363199": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-25/447/535-93- Fixados com validade a contar de 22.04.2006, os proventos de LUIZ CARLOS BULHÕES SANTIAGO - Sub Ten PM RG 26.034.\r\nProcesso nº E-25/694/591-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de MANOEL EMIDIO DA SILVA - Sub Ten PM RG 1/05.258.\r\nProcesso nº E-25/620/525-93 - Fixados, com validade a contar de 15.12.1992, os proventos de LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Sd PM RG 40.948.\r\nProcesso nº E-25/523/573-93 - Fixados, com validade a contar 02.06.1993, os proventos de MILTON FERREIRA MOISES - 3º Sgt PM RG 13.152.\r\nProcesso nº E-25/783/582-93 - Fixados, com validade a contar de 01.01.1993, os proventos de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - 3º Sgt PM RG 28.987.\r\nProcesso nº E-25/2945/571-92 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de LUIZ CARLOS TEIXEIRA - 3º Sgt PM RG 11.428.\r\nProcesso nº E-25/1131/532-93 - Fixados, com validade a contar de 25.03.2006, os proventos de LUIZ FELISMINO DOS SANTOS - 3º Sgt PM RG 16.839.\r\nProcesso nº E-25/67/566-92 - Fixados, com validade a contar de15.04.1993, os proventos de MANOEL MAIA DA ROCHA - Cb PM RG 16.664.\r\nProcesso nº E-09/1449/2523-11 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIS DE OLIVEIRA REIS - Sd PM RG 67.301.\r\ncom validade a contar de 29.10.1993, os proventos de MAURY LUIZ DE SOUZA - 3º Sgt PM RG 11.687.\r\nId: 1363199\r\n"
        ],
        "1363207": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, no montante de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) ,com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1363207\r\n"
        ],
        "1363211": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.08.2012\r\nos proventos proporcionais, a partir de 29.06.2012, do servidor CARLOS HUMBERDES FAGUNDES DO AMARAL, Trabalhador, matrícula nº 13/55188-7.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.07.2012, do servidor HERMES MATIAS DA SILVA, Motorista, matrícula nº 13/56449-2.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 27.07.2012, do servidor VALÉRIA GONÇALVES NUNES, Engenheiro, matrícula nº 13/56874-1.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 03.08.2012, do servidor GERALDO ANTÔNIO DE FREITAS, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/55840-3.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 20.06.2012, do servidor ADILSON CONCEIÇÃO DO NAS CIMENTO, Garção, matrícula nº 13/6172-1.\r\nId: 1363211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363249": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nProcesso nº E-08/221.139/2011 - ANDREA DAS NEVES SILVA, matrícula nº 5.014.824-6, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.996/2011 - ANGELICA MARIA DA SILVA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 292.853-9, Prof. Doc II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/222.010/2010 - ANDINEA DAS GRAÇAS SANGLARD DA SILVA, matrícula nº 5.018.669-1, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-01/600.938/2004 - DEA FERNANDES DOS REIS, matrícula nº 203.324-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.501/2010 - DILCILEA LOPES DA FONSECA, matrícula nº 284.899-2, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.143/2005 - EDILMA DA SILVA FIQUEIREDO, matrícula nº 680.485-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-01/600.748/2005 - EDINA DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 272.280-9, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.833/2004 - EDUARDA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 1.201.418-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.755/2011 - ELI DOS SANTOS, matrícula nº 273.238-6, Trabalhador, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.298/2006 - ELIZANETH ANA DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 5.000.352-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.109/2011 - ELIZABETH MARIA FOLLY, matrícula nº 5.000.317-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.703/2010 - ELIZABETH DE FREITAS SILVA CALDAS, matrícula nº 246.295-0, Prof. Doc II, nível B, ref.7.\r\nProcesso nº E-01/602.223/2005 - ELOISA NUNES DA SILVA, matrícula nº 187.910-5, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.599/2010- ELY DE CASTRO ALMEIDA, matrícula nº 271.689-2, Agente Aux. Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.910/2005 - ELZA BONFANTE VIEIRA, matrícula nº 190.934-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.667/2011 - FRANCISCA CELI NOGUEIRA DE ALMEIDA matrícula nº 5.003.908-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.839/2011 - FRANCISCO JOSE DE MARINS, matrícula nº 1.200.109-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.077/2007 - GILDETE MONNERAT FERREIRA, matrícula nº 274.093-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.322/2011 - GLAUCIA MARA BRAGA RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 253.171-3, Prof. Doc II, nível C, ref.7\r\nProcesso nº E-08/220.773/2010 - GLORIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.007.613-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.941/2006 - GLORIA PEIXOTO DE SALDARRIAGA, matrícula nº 256.151-2, Prof. Doc I, nível D, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/220.824/2009 - GRACIA MARIA DE LIMA, matrícula nº 237.786-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.143/2010 - JAILMA BRAZ, matrícula nº 1.200.762-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.584/2010 - JOÃO DOS SANTOS SÉRGIO, matrícula nº 5.013.811-4, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.011/2011 - JOSÉ PAULO SOARES MARQUES, matrícula nº 808.323-0, Prof. Doc I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.691/2010 - JOSEFA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 277.163-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.499/2011 - KELY DE CASTRO VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 5.024.354-2, Prof. Doc II - 40 horas, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.890/2005 - LAURECY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1.204.534-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.026/2011 - LEANDRO DOMINGUES MACIEL, matrícula nº 827.887-1, Prof. Doc I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.734/2008 - LEONOR DE ANDRADE LIMA matrícula nº 840.606-8, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.668/2010 - LIA MIRIAN PEREIRA BURGELLI, matrícula nº 5.004.257-1, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.001/2010 - LIZIA LI ALVARENGA AGOSTINHO, matrícula nº 292.505-5, Prof. Doc II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.036/2011 - LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.688-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.217/2007 - LUCIANA MARINS FLOR VITAL PINA, matrícula nº 5.010.847-1, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/601.266/2006 - LUCIENE DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 240.699-9, Prof. Doc II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº E-01/601.943/2005 - LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 273.428-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.453/2008 - LUCIMAR ALVES PAIVA FRAZÃO, matrícula nº 5.013.034-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.304/2005 - LUZIA NEVES DA SILVA, matrícula nº 164.413-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.566/2007 - MARIA APARECIDA DO CARMO MARQUES, matrícula nº 1.204.264-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.058/2005 - MARIA INMACULADA CHAO CABANAS, matrícula nº 237.492-4, Prof. Doc I, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-01/602.478/2004 - MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 233.453-0, Prof. Doc I, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-01/600.285/2005 - MARLENE GATINHO COSTA, matrícula nº 5.015.586-0, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.185/2011 - MAYSA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.206.437-4, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.454/2011 - NADIA VILLAS BOAS, matrícula nº 5.010.008-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.675/2011 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 805.676-4, Prof. Doc II, nível A, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.295/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc I, nível C, ref.4.\r\nProcesso nº E-08/221.814/2010 - SILVANA MENEZES ALVES, matrícula nº 168.329-1, Prof. Ass. Adm. Educ I, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-01/601.504/2006 - VALDECI DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 5.015.038-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.000/2010 - VERA GRACINDA LIMA DA SILVA DIAS, matrícula nº 292.988-3, Prof. Doc II, nível D, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.206/2008 - VERA LUCIA CARDOSO NOVAES RIBEIRO, matrícula nº 5.004.993-1, Servente - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2012\r\nProcesso nº E-03/2.310.391/2010\r\nOnde se lê:... MARIA IVONE SOUTO DE MELO...\r\nLeia-se:... MARIA IVONE SOUTO DE MELLO...\r\nId: 1363249\r\n"
        ],
        "1363250": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, 'caput' da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, para atender a presente da ASSOCIAÇÃO NAC DE POS-GRADE PESQ EM PLAN URB E REGIONAL consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\nId: 1363250\r\n"
        ],
        "1363278": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DE 21.08.2012 \r\nNº E-01/1233/2012 - BANCO BRADESCO S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1363278\r\n"
        ],
        "1363281": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVO\r\nELIZABETE CRISTINA VIANA DA COSTA, matr. nº 4.901.678-8, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS SES, no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) - AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do referente processo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1363281\r\n"
        ],
        "1363284": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1444/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, e a Associação Amor e Vida, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1363284\r\n"
        ],
        "1363296": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2012\r\nmatrícula 966.917-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 13.08.2012\r\nProcesso nº E-03/10.701.951/2011 - JUSSARA LEAL ANTONIA MAGALHÃES matrícula 284.784-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.009.934-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor MARTHA MARIA GOMES, matrícula 929.637-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC, às fls. 16.\r\no pedido de reassunção do servidor ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, matrícula 827.232-0, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC, às fls. 19.\r\no pedido de reassunção do servidor GEORGIA NIVIA DE AZEVEDO DUARTE, matrícula 971.430-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC, às fls. 15.\r\nDE 14.08.2012\r\no requerido por CONCEIÇÃO VIEIRA RODRIGUES, matrícula 75.223-8, por falta de amparo legal.\r\no requerido por RAULINA TELES DA SILVA, matrícula 16.525-8, por falta de amparo legal.\r\nDE 16.08.2012\r\no requerido por JOSE BARBOSA DE PAIVA, matrícula 613.091-8, por falta de amparo legal.\r\nDE 20.08.2012\r\no requerido por ROSANGELA DA SILVA PRATA, matrícula 08/103551-1, por falta de amparo legal.\r\no requerido por ISIS DE OLIVEIRA, matrícula 08/105080-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1363296\r\n"
        ],
        "1363302": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Auto de Infração nº 48/08/2ªAR, editado em face de CONDOMÍNIO CENTRO PROFISSIONAL BARRA SHOPING.\r\nDE 21/08/2012\r\ninterposto por BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO RIO DE JANEIRO e CANCELO pelo Auto de Infração nº 44.090, fazendo- o nos termos da manifestação de fls. 20 e 21. \r\nId: 1363302\r\n"
        ],
        "1363312": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.07.2012\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00627, para correção do CNPJ, com o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos).\r\nProc. nº E-27/0056/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mesa cirúrgica multifuncional para a DGS, em favor da BARRFAB IND. COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE00570, para correção do CNPJ, com o fornecimento de energia elétrica, no valor de R 24.081,32 (vinte e quatro mil oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 27.521,50 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 27.521,50 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1363312\r\n"
        ],
        "1363314": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\n0\r\n...\r\n...\r\nId: 1363314\r\n"
        ],
        "1363335": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nACQUAFARMA MANIPULAÇOES FARMACEUTICAS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nEXERGY ENGENHARIA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nROGERIO SW ALBUQUERQUE SARAGIOTTO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTOMASI LOGISTICA LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTRANSMINATO TRANSPORTES LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1363335\r\n"
        ],
        "1363336": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 100/129, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nTAUA PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 113/115, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIZADE DE JACAREPAGUA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 85/94, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1363336\r\n"
        ],
        "1363337": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nLASCH CAR ESTRELA DO NORTE VEICULOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 52/240, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1363337\r\n"
        ],
        "1363343": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 004/2012, à empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 800.046,22 (oitocentos mil quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1363343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363380": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDe acordo com o caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico à REALIZE TECNOLOGIA LTDA., o valor de R 1.800,00, referente a inscrição de servidor em Curso.\r\nId: 1363380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363381": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-17/202.160/2011 ....\r\nLeia-se: Proc. nº E-17/204.160/2011 ....\r\nId: 1363381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363420": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos Servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula \r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n3878-0\r\nCosme Silva\r\n%\r\n13.07.2012\r\n304-6\r\nEleuzipio Candido Moreira Silva\r\n%\r\n.2012\r\n315-2\r\nFlavio Alfredo Costa dos Santos\r\n%\r\n.2012\r\n4327-7\r\nAndrea Assunção Pena\r\n%\r\n.2012\r\n4337-6\r\nMonique Rose Duprez Magalhães\r\n5%\r\n.2012\r\n4340-0\r\nNilton Pani Crisóstomo\r\n5%\r\n.2012\r\n4342-6\r\nRafael Coelho Boechat\r\n5%\r\n.2012\r\n174355-8\r\nIpojucan Opilhar \r\n55%\r\n27.07.2012\r\n174363-2\r\nCelia Maria Martins Pessanha\r\n55%\r\n29.07.2012\r\n174365-7\r\nRicardo Arlindo Siqueira Rangel\r\n55%\r\n30.07.2012\r\n174375-6\r\nLucia Helena Arbex\r\n55%\r\n28.07.2012\r\n174869-8\r\nElilda dos Santos Macedo\r\n50%\r\n7.07.2012\r\n174870-6\r\nSonia Regina V. Marques\r\n50%\r\n30.07.2012\r\n174877-1\r\nLucia Helena da Matta \r\n50%\r\n27.07.2012\r\n174886-2\r\nEsmilda Costa de Oliveira\r\n50%\r\n04.07.2012\r\n174902-7\r\nAlclair Furtado Ribas\r\n50%\r\n12.07.2012\r\n174903-5\r\nMarli Luiz Santana\r\n50%\r\n08.07.2012\r\n174909-2\r\nMaria do Livramento Sá Ferreira\r\n50%\r\n20.07.2012\r\n174913-4\r\nZildenia Gomes de Souza \r\n50%\r\n08.07.2012\r\n174914-2\r\nMaria da Paz de oliveira Lima\r\n50%\r\n23.07.2012\r\n174918-3\r\nMarcelo Boa Morte Niesi\r\n50%\r\n04.07.2012\r\n174921-7\r\nAdenidia do Nascimento\r\n50%\r\n17.07.2012\r\n174930-8\r\nTania Regina da Silva Pires\r\n50%\r\n18.07.2012\r\n174945-6\r\nAnezia Santos da Silva\r\n50%\r\n04.07.2012\r\n174956-3\r\nNorma Santos Florido \r\n50%\r\n10.07.2012\r\n175315-1\r\nJorge Reynaldo Larcher Manson\r\n45%\r\n29.07.2012\r\nId: 1363420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363421": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 25905-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 8037-4, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 30653-0, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 30767- 8, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 6252-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 6252-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 3313-4, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 888.282-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5015484-8, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5001532-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5022507-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5020977-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 920076- 7 e 878392-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 942.790-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 845375-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5000245-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 283737-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 919515-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 950009-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 284609- 5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5004925-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1363421\r\n"
        ],
        "1363422": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\no pedido de revisão da penalidade demissória formulado por HÉLIO LINS COSTA AFONSO, consoante delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, louvado nas razões expendidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e no âmbito desta Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme manifestações proferidas nos autos do Processo Administrativo E- 21/914.024/2012.\r\nId: 1363422\r\n"
        ],
        "1363423": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\no requerimento formulado por , ex-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.198-6, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-21/914.025/2012, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 1363423\r\n"
        ],
        "1363430": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " \r\nem favor do o , no valor total de R 20.993,46 (vinte mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao pagamento dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, serviços de monitoramento arqueológico das obras, salvamento ou resgate arqueológico dos sítios encontrados pelas prospecções arqueológicas, atividades de valorização do patrimônio cultural, histórico e paisagístico e educação patrimonial das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato n° 017/2011.\r\nId: 1363430\r\n"
        ],
        "1363440": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79, em favor do servidor Rodrigo Dias Alberton, matrícula nº 972.472-5, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D. O. de 23.07.2012. \r\nDE 14.08.2012\r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79, em favor do servidor Mauro Pereira Poscinhas matrícula nº 972.761-1, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D. O. de 15.08.2012. \r\nId: 1363440\r\n"
        ],
        "1363445": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CIAC LOGISTICA DE ÓLEO E GÁS LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI Nº IN 020451-, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença Instalação anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Instalação - LI Nº IN002129, anteriormente concedida a S.L. LIMA PLANEJAMENTO MARKETING E ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\nId: 1363445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363449": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nrecurso administrativo do processo nº E-18/001.689/2012. \r\nId: 1363449\r\n"
        ],
        "1363459": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/137.904/2012 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/139.164/10, E-10/131.016/11, E-10/132.485/11, E- 10/132.505/11, E-10/132.975/11, E-10/134.468/11, E-10/134.488/11, E- 10/134.761/11, E-10/136.012/11, E-10/137.140/11, E-10/137.143/11, E- 10/139.747/11, E-10/139.750/11 e E-10/138.878/12, - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/131.955/11, E-10/135.184/11, E-10/136.558/11, E- 10/138.101/11, E-10/139.809/11, E-10/139.813/11, E-10/140.579/11 e E-10/133.753/12 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/138.788/11, E-10/130.920/12, E-10/130.921/12, E- 10/131.506/12, E-10/131.992/12, E-10/132.162/12, E-10/132.239/12, E- 10/134.347/12, E-10/135.043/12 e E-10/135.111/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nProc. nº E-10/139.068/2012 - FABIO LÚCIO DALVI VIANA, matrícula nº 34/00934-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 07.08.2007 a 06.08.2012.\r\nId: 1363459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363464": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "O DE 2012\r\nrequerimento formulado por , Professor Docente I - História, Nível C, referência 6, matrícula nº 0807.494-0, e Professor Docente I - História, matrícula nº 5.000.627-9, na forma do pronunciamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, exarado nos autos do Processo Administrativo nº E-03/11203165/2005, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1363464\r\n"
        ],
        "1363515": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BAUMER S/A., no valor de R 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais) para a aquisição de 01 (um) Foco Cirúrgico de Teto com dupla cúpula, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 92/2011, do Pregão Eletrônico nº 32/2011, consolidada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1363515\r\n"
        ],
        "1363531": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-23/300270/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente ao período de julho a setembro de 2012, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1363531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363563": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, para prestação do serviço de suporte técnico local especializado em produtos software AG, no valor de R 472.121,16, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1363563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363592": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nMARLY SILVA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.253-0, ID Funcional n° 2458066-0. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nVILMA COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.561-7, ID Funcional n° 2458630-7. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nTANIA MARIA DE MELLO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.456-0, ID Funcional n° 2460167-5. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCIA MARIA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.789-3, ID Funcional n° 2462145-5. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.609-4, ID Funcional n° 2467592-0. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 1363592\r\n"
        ],
        "1363597": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nId: 1363597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363617": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nMARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40%, a partir de 05/04/2002.\r\nMARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 45%, a partir de 24/04/2003.\r\nMARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50%, a partir de 23/04/2006.\r\nMARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 55%, a partir de 22/04/2009.\r\nMARIA ANGÉLICA MOTTA GRANATO, ID. 0000899464. Concedo o aumento de triênio no percentual de 60%, a partir de 22/04/2012.\r\nId: 1363617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363628": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARISA MOREIRA DINIZ, no valor de R 15.300,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NUCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\nId: 1363628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363652": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa RM Serviços de Manutenções Prediais Ltda - EPP, pelo descumprimento do prazo de Contrato nº 0248/2011, referente às obras de reparos de revestimentos em diversas unidades educacionais, localizadas em diversos Municipios. \r\nDE 31/07/2012\r\nFica suspensa até o dia 31/10/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0018/2012, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Motivo: aguarda-se a conclusão da perícia determinada pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1363652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363663": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ONE LAMBDA INC., no valor de R 640.860,90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1363663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363664": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1363664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363665": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 72.753,35, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/000376/2011\r\nFABIO STUMPO DE LIMA\r\n1.815,00\r\nE-13/000329/2011\r\nJOSE LUIZ SANTOS\r\n4.037,00\r\nE-13/000276/2010\r\nPAULO CESAR BATISTA PAIVA\r\n5.060,00\r\nE-13/000970/2010\r\nEDSON NASCIMMENTO DOS SANTOS\r\n3.611,30\r\nE-13/000331/2010\r\nOLINDO DO AMARAL SILVA\r\n5.700,20\r\nE-13/000815/2010\r\nROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES\r\n1.641,10\r\nE-13/000335/2011\r\nALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n5.436,20\r\nE-13/000317/2011\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n9.135,50\r\nE-13/000317/2011\r\nVALDECI SANTOS DE LIMA\r\n3.960,00\r\nE-13/000199/2011\r\nJOSE MARCOS DE OLIVEIRA\r\n3.740,00\r\nE-09/1635/0004/2011\r\nWAGNER DA CRUZ SANTOS\r\n1.458,60\r\nE-09/1632/0004/2011\r\nFABIO RENE SOARES DOS SANTOS\r\n330,00\r\nE-09/1632/0004/2011\r\nFABIO RENE SOARES DOS SANTOS\r\n773,85\r\nE-09/1640/0004/2011\r\nLUCIO MAURO GOMES ABREU\r\n250,25\r\nE-09/1630/0004/2011\r\nSILVIO HENRIQUE COSTA MIGUEL\r\n1.036,75\r\nE-09/1642/0004/2011\r\nALEXANDRE JOSE AUGUSTO DO VALLE\r\n1.544,40\r\nE-09/1393/0004/2011\r\nMARCELO RIBEIRO\r\n858,00\r\nE-09/1629/0004/2011\r\nRAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n255,75\r\nE-09/1641/0004/2011\r\nMARCELO CAMILO ALVES\r\n1.544,40\r\nE-09/1626/0004/2011\r\nMICHELE SOUZA MAGALHAES\r\n255,75\r\nE-09/1646/0004/2011\r\nCATIA CRISTINA MENDONCA\r\n429,00\r\nE-09/1639/0004/2011\r\nCLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES\r\n1.907,40\r\nE-09/1652/0004/2011\r\nCLAUDIA REGINA A DOS SANTOS\r\n2.064,70\r\nE-09/1647/0004/2011\r\nELIAS MAFORTE DA SILVA\r\n1.326,60\r\nE-09/1628/0004/2011\r\nDOUGLAS AMARAL MOREIRA\r\n1.650,00\r\nE-09/1644/0004/2011\r\nFABIANO ARAUJO DA SILVA COSTA\r\n572,00\r\nE-09/1627/0004/2011\r\nFLAVIO VISTA\r\n324,50\r\nE-09/1636/0004/2011\r\nWELINTON CARVALHO DE ARAUJO\r\n858,00\r\nE-09/1638/0004/2011\r\nANDRE LUIZ MIGLIANI FRANCA\r\n1.907,40\r\nE-09/1633/0004/2011\r\nANDERSON PORTO DE VASCONCELOS\r\n1.758,90\r\nE-09/1631/0004/2011\r\nPETRUS DE SOUZA CORREA\r\n1.298,00\r\nE-09/1653/0004/2011\r\nJOSE FRANCISCO LIMA GUERRA\r\n324,50\r\nE-09/1655/0004/2011\r\nCLAUDIO MARIANO REZENDE\r\n324,50\r\nE-09/1654/0004/2011\r\nANA PAULA DA COSTA CARDOSO \r\n33,00\r\nE-09/1637/0004/2011\r\nJOSE WILLIAM SILVA BEZERRA\r\n1.491,60\r\nE-09/1651/0004/2011\r\nSONIA VALERIA DE FARIA\r\n2.197,80\r\nE-09/1634/0004/2011\r\nEMMERSON SANTANA DOS SANTOS\r\n1.841,40\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n72.753,35\r\nId: 1363665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363666": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 505.327,42, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300033/11\r\nJUCYRA DE BARROS SANCHES\r\n1.431,65\r\nE-01/300376/12\r\nIVANIA ARCOVERDE FERREIRA\r\n3.426,55\r\nE-01/300376/12\r\nBARBARA ARCOVERDE FERREIRA\r\n3.426,55\r\nE-01/302635/11\r\nLATIFE AZIZ DE MORAIS\r\n2.482,27\r\nE-01/308169/10\r\nBEATRIZ LEANDRO MAZEGA\r\n1.587,24\r\nE-01/708813/03\r\nZULEICA BASTOS TAVARES DA SILVA\r\n3.542,00\r\nE-01/307022/10\r\nROSEMARY PINHEIRO RIBEIRO\r\n73.262,66\r\nE-01/716568/02\r\nMIRIAN HELENA DE FRANCA\r\n43.103,23\r\nE-01/301828/11\r\nIRIS MARIA SOUZA GARCIA\r\n2.324,59\r\nE-01/301828/11\r\nDIAN SOUZA GARCIA\r\n1.162,29\r\nE-01/301828/11\r\nGIAN SOUZA GARCIA\r\n1.162,29\r\nE-01/704088/06\r\nCHRISTINA SOARES CORREA\r\n13.011,80\r\nE-01/706275/05\r\nANA MARIA DE SOUSA VASCONCELLOS\r\n12.021,60\r\nE-01/714381/04\r\nMARIA ISABEL COELHO VIVEIROS\r\n5.387,15\r\nE-01/714513/04\r\nGRACIELA DE PAULA ROCHA DA CONCEIÇAO\r\n15.171,22\r\nE-01/710734/04\r\nENI DE SOUZA\r\n2.722,55\r\nE-01/718736/00\r\nMATHEUS MOURA SANTOS SILVA COSTA\r\n128.473,94\r\nE-01/301236/11\r\nARLETE MOREIRA GOMES\r\n138.203,42\r\nE-01/716088/97\r\nGILRACIARA ROCHA VALENTIM\r\n7.361,69\r\nE-01/712746/03\r\nSABINA MARIA THEREZA DE OLIVEIRA\r\n46.062,73\r\nTOTAL GERAL\r\n505.327,42\r\nId: 1363666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363667": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/07/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 403.092,02, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/302678/09\r\nANTONIE EL ACHKAR DOMINGUES\r\n12.517,23\r\nE-01/300128/12\r\nENEIDE LEIRA IAMIM\r\n3.994,55\r\nE-01/719305/97\r\nJACY BARROSO\r\n8.059,86\r\nE-01/308021/10\r\nLAE DA CUNHA PIRES\r\n28.648,75\r\nE-01/300267/11\r\nCELIA DE JESUS NOGUEIRA\r\n862,13\r\nE-01/300022/08\r\nMATHEUS PASSOS DA SILVA\r\n2.542,37\r\nE-01/302692/08\r\nNEUSA XAVIER DE OLIVEIRA SILVA\r\n3.576,36\r\nE-01/712064/02\r\nVALDETE ALVES DE MORAES\r\n5.262,10\r\nE-01/302292/11\r\nRENATO BERNARDO ROBERTO\r\n289,46\r\nE-01/300461/09\r\nNACELY MOTA DOS SANTOS\r\n1.964,77\r\nE-01/302910/09\r\nAIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n4.312,29\r\nE-01/302563/09\r\nALDINEIA FERNANDES DA CRUZ\r\n6.297,50\r\nE-01/300261/11\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n202,58\r\nE-01/300261/11\r\nARIANE RIBEIRO CARLOS\r\n50,64\r\nE-01/300261/11\r\nHELENA RIBEIRO CARLOS\r\n50,64\r\nE-01/300261/11\r\nINGRID RIBEIRO CARLOS\r\n50,64\r\nE-01/300261/11\r\nHUMBERTO CARLOS JUNIOR\r\n50,64\r\nE-01/300097/12\r\nSUELY RIBEIRO MERCEDES\r\n1.250,13\r\nE-01/301312/11\r\nCATIA REGINA GUTMAN\r\n3.998,96\r\nE-01/302406/09\r\nEDILA GUIMARAES OSORIO\r\n353,76\r\nE-01/707875/00\r\nROMY CAROLINE BECKER BESSA\r\n2.136,44\r\nE-01/723066/95\r\nMONICA HENRIQUE MANHAES\r\n545,00\r\nE-01/736891/81\r\nMARIA C A GAIAO\r\n28.041,39\r\nE-01/302478/08\r\nVALDICE COSTA BARBOZA\r\n14.474,03\r\nE-01/301600/09\r\nNILZA DURAES HENRIQUE\r\n4.240,24\r\nE-01/712608/06\r\nSUELI DOMINGUES DOS SANTOS\r\n3.371,45\r\nE-01/715543/01\r\nMARLENE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n76.190,44\r\nE-01/301384/09\r\nRUTH IZABEL GOMES HASSON\r\n53.067,00\r\nE-01/301384/09\r\nEGLE CECILIA PASTORE HASSON\r\n13.266,75\r\nE-01/711731/03\r\nSILVANY BARRETO DA SILVA\r\n40.624,62\r\nE-01/706485/98\r\nPATRICIA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n7.428,35\r\nE-01/706485/98\r\nJANAINA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n7.428,35\r\nE-01/701757/07\r\nMARIA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n1.214,27\r\nE-01/301678/09\r\nPALOMA BRANDAO DE CARVALHO FERREIRA\r\n5.190,51\r\nE-01/301678/09\r\nJOSEFINA PASCUAL ALBERT\r\n5.902,64\r\nE-01/307331/10\r\nELTALEA FIGUEIREDO BARBEITO\r\n40.203,18\r\nE-01/710178/07\r\nARLETE BARBOSA LOPES\r\n15.432,00\r\nTOTAL GERAL\r\n403.092,02\r\nId: 1363667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363668": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de 2.000,00 (dois mil reais).\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1363668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363669": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, o pagamento de Auxílio Funeral.\r\nmat. 2812-6 - o pagamento de Auxílio Funeral.\r\nId: 1363669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363670": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, averbação de 2.452 (dois mil quatrocentos e cinqüenta e dois) dias de tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1363670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363672": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. n° E-01/707203/2000 - JOSÉ CARLOS BORGES.\r\nProc. n° E-01/727925/1985 - THEODELFINO RODRIGUES FERRAS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/718749/1994 - LAMARTINE RIBEIRO SILVA.\r\nProc. n° E-01/701690/1997 - AMARITO GOMES DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710440/1994 - SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/720679/1997 - CLEONE DE OLIVEIRA. \r\nId: 1363672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363673": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na Certidão nº 246/2012, referente a MARCELO ROCHA DOS ANJOS.\r\na Certidão nº 232/2012, referente a GEORGES KOKKINOVRACHOS.\r\na Certidão nº 378/2012, referente a SÉRGIO ROBERTO BATISTA BRUNO.\r\na Certidão nº 169/2012, referente a YARA TEREZINHA MAC-CORD GONÇALVES CALHAU.\r\na Certidão nº 216/2012, referente a ELDA HELENA SOUZA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 2077/2012, referente a PALMERI LOCHE DE JESUS.\r\nId: 1363673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363675": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "2012\r\n*AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nMédico Veterinário\r\n2405/2012\r\nAbelardo Gracia Zanon\r\nE-02/002406/2012\r\nPhilipe Daflon Gomes Weber\r\nE-02/002407/2012\r\nTatianne Leme Oliveira Santos Godoi\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.08.2012.\r\nId: 1363675\r\n"
        ],
        "1363676": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no “Curso Formação SUSE LINUX completa”, a favor da empresa NSI Training Tecnologia S/C Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1363676\r\n"
        ],
        "1363697": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22.08.2012\r\nMARIA CRISTINA VENTURA BÁRCIA CONCEDO com o disposto no a base de tempo de serviço 25/10/1990 a 31/10/1995, 01/11/1995 a 29/10/2000, 30/10/ 29/10/2005 a 09/11/2010.\r\nId: 1363697\r\n"
        ],
        "1363718": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2012 \r\nnº E-01/1399/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INEA - ASINEA, - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1363718\r\n"
        ],
        "1363744": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 42, de 21/05/2008 e o Anexo I da Instrução Normativa n° 55, de 04/12/2007, a extensão do credenciamento do Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO ASSIS BARRETA, para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC. \r\nId: 1363744\r\n"
        ],
        "1363758": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.103.674/2000...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.103.674/2009...\r\nId: 1363758\r\n"
        ],
        "1363762": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n8.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/12/2007, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES LOPES MENEZES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 27596-6, aposentada através da Portaria SRH nº 100/2008, publicada no D.O. de 10/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2009, os proventos mensais de MAGNA MARIA COTTINI DA FONSECA PASSOS, Professor Adjunto, matr. nº 7021-9, aposentada através da Portaria SRH nº 2677/2009, publicada no D.O. de 15/12/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 04/02/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de ROSANE MAIA LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5853-7, aposentada através da Portaria SRH nº 4709/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 14/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/10/2009, os proventos mensais de MAURICELIO DA COSTA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 6159-8, aposentado através da Portaria SRH nº 505/2009, publicada no D.O. de 05/11/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 01/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais de MARCOS ANTONIO BELSITO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26990-2, aposentado através da Portaria SRH nº 615/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/11/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/11/2010, os proventos mensais de RODOLFO DA SILVA CRUZ, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 25873-1, aposentado através da Portaria SRH nº 578/2010, publicada no D.O. de 03/11/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/11/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/08/2009, os proventos mensais de ROSEMERI MATEUS ESTEVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27072-8, aposentada através da Portaria SRH nº 443/2009, publicada no D.O. de 18/09/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais de LUCIMAR MENDES ROSA, Auxiliar Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5384-3, aposentada através da Portaria SRH nº 450/2010, publicada no D.O. de 06/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/07/2010, os proventos mensais de SOLANGE MARIA SOUZA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 6282-8, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 20/09/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/07/2011, os proventos mensais de DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26963-9, aposentada através da Portaria SRH nº 514/2011, publicada no D.O. de 06/07/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 19/08/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/06/2010, os proventos mensais de ROBERTO LUIS FERREIRA, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 4992-4, aposentado através da Portaria SRH nº 451/2010, publicada no D.O. de 09/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 25/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/06/2010, os proventos mensais de SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25247-8, aposentada através da Portaria SRH nº 441/2010, publicada no D.O. de 02/08/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 26/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/12/2007, os proventos mensais de SERGINEI GOMES DA MOTA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 8209-9, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 19/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais de ZELINA RIBEIRO DE SANTANA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 27785-5, aposentada através da Portaria SRH nº 083/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 16/09/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2007, os proventos mensais de MARLENE SOARES GUERRIERE, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 6015-2, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/01/2010, os proventos mensais de HERMES BARBOSA MARQUES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27162- 7, aposentado através da Portaria SRH nº 065/2010, publicada no D.O. de 26/02/2010, ficando cancelada a publicação no D.O. de 30/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE LIMA CAMPOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6119-2, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/03/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais de BERENICE DOS SANTOS VIANNA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27772-3, aposentada através da Portaria SRH nº 063/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, ficando cancelada a publicação no D.O. de 11/03/2011.\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 14/12/2007, os proventos mensais de JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA IRMÃO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6990-6, aposentado através da Portaria SRH nº 108/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 28/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/07/2012, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO PLASTINO, Professor Adjunto, matr. nº 32970-6, aposentado através da Portaria SRH nº 729/2012, publicada no D.O. de 06/07/2012. \r\nId: 1363762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363773": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nDecido não conhecer o recurso interposto pelas sociedades empresárias CTIS TECNOLOGIA S/A e ULTRADIGITAL SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA contra a decisão do Senhor Pregoeiro, no Pregão Eletrônico nº 025/2012, às fls. 1.407, e manter a classificação da proposta da licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E REFRIGERAÇÃO LTDA tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 1.408 do Parecer da Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\nId: 1363773\r\n"
        ],
        "1363798": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acido salicilico+acido latico+coloide elastico e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 14, perfazendo o valor de R 5.928,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 15 e 18, perfazendo o valor de R 3.130,20; STRIA E COM, nos itens 02, 05 e 17, perfazendo o valor de R 77.328,60 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 07 e 13, perfazendo o valor de R 55.200,00, perfazendo a licitação o valor total de R 141.586,80 (cento e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Itens Fracassados 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 16.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (atadura gessada), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 585.000,00 e S.L COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LT DA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R 1.347.450,00, perfazendo a licitação o valor total de R 1.932.450,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1363798\r\n"
        ],
        "1363803": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2012\r\nEngenheiro, Classe I, Nível M, matrícula nº 36/27.353-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.07.2003, data da eficácia da aposentadoria, tornando sem efeito o despacho de fixação de proventos de fls. 25, publicado no D. O. de 23.07.2003. \r\nId: 1363803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363804": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/300772/2008 - CARLOS ADALBERTO RODRIGUES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/323979/1972 -WILSON VICTOR DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/711715/1989 - DEMAS DA SILVA MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/729097/1995 - ELEZIR CONCEIÇÃO CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/701588/1998 - ORLANDO DE ALMEIDA COUTO.\r\nProc. nº E-01/707351/2003 - BENICIO ALVES TAVARES.\r\nProc. nº E-01/709694/2003 - MARCELO RODRIGUES GONÇALVES DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-01/669/2011 - VERA LUCIA DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300846/2009 - MADALENA SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/302924/2009 - ALADIO CAVALCANTE MENDONÇA.\r\nId: 1363804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363806": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 291.180-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/05/2007 a 27/05/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.328-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 08/03/2006 a 05/04/2011.\r\nDE 21/08/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.7408 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/03/2005 a 22/03/2010.\r\nId: 1363806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363809": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.08.2012\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT, , Técnico de Nível Superior, período base de .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nFABRÍCIO CÉSAR DE SOUSA BARBOSA, , período base de .\r\nmatrícula nº /2006 a /2011.\r\nARMANDO ALVARENGA RANGEL, , período base de .\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL, , período base de .\r\nmatrícula nº , período base de .\r\nmatrícula nº a .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS(seis) meses de licença especial e 0 \r\nÕES\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2012\r\nProcesso nº E-26/051.921/2012 - MARÍLIA PAIXÃO LINHARES e ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n..., no período de 03 de a 21 de setembro de 2012,...\r\nse: ..., no período de 10 a 28 de setembro de 2012,...\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1363809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363822": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Presencial nº 031/2009, para aquisição de equipamentos de ressonância magnética, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93; e seu objeto à empresa SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT, vencedora do único lote da presente licitação, com proposta no valor total de R 2.986.712,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil setecentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total anual de R 29.867.124,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e quatro reais).\r\nId: 1363822\r\n"
        ],
        "1363827": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2012, a favor da MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, com o valor global de R 1.729,00 (mil setecentos e vinte e nove reais), para o item 1, e com o valor global de R 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), para o item 2.\r\nId: 1363827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363830": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nAGOSTO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.456-3\r\nSoraia Maria dos Reis Guimarães\r\n11\r\n60\r\n/2012\r\nC\r\n1.628-7\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n9\r\n50\r\n24/05/2009\r\nC\r\n1.777-2\r\nJose Ferreira dos Santos Filho\r\n11\r\n60\r\n04/07/2012\r\nC\r\n2.757-3\r\nMarcos Augusto dos Santos Alves\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n3.084-1\r\nSergio Lucio Soares\r\n10\r\n55\r\n11/07/2012\r\nC\r\n3.423-1\r\nAndrade\r\n3\r\n20\r\n21/07/2012\r\nC\r\n3.454-6\r\nElton Bernardes do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n06/07/2012\r\nC\r\n3.701-0\r\nAlexander da Rocha Santos\r\n2\r\n15\r\n01/07/2012\r\nC\r\n- CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.804-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.07.2005 a 31.12.2005 ao Documento n° 11689624447 - CICI Série, de 24.07.2006 a 02.01.2007 a Bargoa S/A e de 01.01.2011 a 31.01.2011 ao Documento n° 13184466549- CICI Série, no total de 374 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21.08.2012\r\nJOZANA HERZOG FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.251-7. FIXA os proventos mensais a contar de 14.08.2012.\r\nId: 1363830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363841": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/254564/2012 - Elpideo Lopes de Souza, CPF nº 414.875.837-53, PGU nº 318.518.47-3.\r\nProc. nº E-12/286516/2012 - Maria Lea Bernardes Almeida Novello, CPF nº 368.953.937-49, PGU nº 318.518.48-1.\r\nId: 1363841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363861": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 60/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: , MATERIAIS ODONTOLÓGICOS no valor de R 546.218,48 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), no valor de R 155.223,75 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e no valor de R 28.160,00 (vinte e oito mil cento e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R 738.642,23 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte três centavos). \r\nId: 1363861\r\n"
        ],
        "1363867": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.040.121/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-633 e utilizando os veículos de placas: KXQ3263, KYH6690, KYH6691, KYH6692, KXP5251, KXQ3449, KXN6476, KXP5695, KXN6475 e KXN6477, os quais deverão estar licenciados na categoria de aluguel para efeito de vistoria de incorporação.\r\nId: 1363867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363869": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, iniciada na Sessão Pública de 08.08.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.08.2012, adjudicou o lote 01 a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, no valor total de R 121.830,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta reais). \r\nId: 1363869\r\n"
        ],
        "1363899": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\n- DAYANE CRISTINE PISSARRA DO NASCIMENTO. Torno sem efeito o despacho de 14/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\n- DAYANE CRISTINE PISSARRA DO NASCIMENTO. Indefiro o processo tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1363899\r\n"
        ],
        "1363901": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-08/220.801/2010 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor LUIZ MOUZART CABRAL, Motorista, matrícula nº 13/55613-4.\r\nProc. nº E-08/220.604/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.05.2012, do servidor AFONSO DE PAULA PEREIRA, Eletricista, matrícula nº 13/55763.\r\nProc. nº E-08/220.743/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.05.2012, do servidor HUMBERTO PACIELLO, Trabalhador, matrícula nº 13/55030-1.\r\nDE 17.08.2012\r\nProc. nº E-17/202.179/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.2012, do servidor CLAUDIO HENRIQUE MONNERAT, Engenheiro, matrícula nº 13/36227-7.\r\nProc. nº E-33/202.479/2003 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.08.2012, do servidor JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS, Engenheiro, matrícula nº 13/36231-9.\r\nProc. nº E-17/202.873/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.08.2012, do servidor MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SOUZA, Telefonista, matrícula nº 13/55347-9.\r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-01/602.315/2005 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JORGE ALVES DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/55960-9.\r\nId: 1363901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363967": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 43525920 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, .\r\n- LEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Professor Docente I, ID Funcional 42051509 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA PAULETI DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 32644078 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1021 ().\r\n, Professor I, matrícula ().\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 43795528 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEnfermeiro, ID Funcional 3068054 - Vínculo 1 (, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 43235158 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA VALÉRIA COSTA, Sanitarista, ID Funcional 42141842 - Vínculo 1 () e Nutricionista, matrícula 179889-1 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1363967\r\n"
        ],
        "1364019": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Bailarino, matrícula nº 29/4.256-3, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A,matrícula nº. 260.774-5, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e sendo as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, bem como arquivar quanto às irregularidades noticiadas e constantes do ato instaurador, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1364019\r\n"
        ],
        "1364065": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.421/2010- AMIL ASISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.\r\nProcesso nº E- 12/131.320/2010- TNL PCS S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.140/2009- BANCO ITAÚ S/A.\r\nProcesso nº E- 12/133.024/2010- BANCO ITACARD S/A.\r\nProcesso nº E- 12/129.780/2010- AMICO SAÚDE LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/132.956/2010- NET RIO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.684/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/131.794/2010- FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.774/2010- NET RIO S/A.\r\nProcesso nº E-12/132.854/2010- NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/132.282/2010- BANCO ITAUCARD S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.823/2010 -TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E- 12/141.095/2011- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\nProcesso nº E-12/132.306/2010- ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO.\r\nProcesso nº E- 12/131.869/2010- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nProcesso nº E- 12/133.477/2010- BANCO IBI S/A.\r\nProcesso nº E- 12/131.322/2010- BANCO BRADESCO S/A.\r\nProcesso nº E- 12/133.059/2010- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nProcesso nº E-12/130.740/PROCON/2009- IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\nProcesso nº E- 12/132.985/2010- BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/125.434/2008 - A P GONÇALVES PEÇAS E APARELHOS HIDRÁULICOS ME.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1364065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364095": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nRatifico a despesa no valor total estimado de R 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), em favor da Empresa ALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1364095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364117": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDE\r\nDE 25/07/2012\r\nProc. nº E-03/203.739/2011 - DURVAL TAURINO DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.441-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/203.605/2011 - SILVIO BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.295-5, período base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\nProc. nº E-03/202.629/2006 - URSULA EDLER MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.498-2, período base de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\nProc. nº E-03/200.522/2012 - ARY OZORIO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.506-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/203.738/2011 - SIMONE GONÇALVES ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. nº 919.915-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/703.178/94 - ENEIDA BARBOSA BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 253.707-4, período base de 15/10/2006 a 14/10/2011.\r\nProc. nº E-03/200.998/2012 - TAISA FERRAZ EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.443-7, período base de 14/12/96 a 31/12/2001.\r\nProc. nº E-03/735.026/98 - SIMONE MOREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.621-6, período base de: 23/02/2000 a 21/02/2005.\r\nProc. nº E-03/201.314/2012 - MARLUCIA NERI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.039-1, período base de 19/05/2006 a 14/07/2011.\r\nProc. nº E-03/735.025/98 - LANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.060-0, período base de 24/02/2000 a 22/02/2005.\r\nProc. nº E-03/201.706/2001 - VERA LUCIA NUNES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.244-0, período base de 20/04/2000 a 19/04/2005.\r\nProc. nº E-03/202.181/2004 - PAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 230.287-5, período base de 17/05/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/200.936/2011 - JUSSIMARA DE OLIVEIRA SARAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.843-6, período base de 10/07/2006 a 17/10/2011.\r\nProc. nº E-03/200.576/2012 - JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.910-0, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\nProc. nº E-03/701.118/88 - SILVIA REGINA DESTRI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.005.430-2, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/5.800.883/97 - MARGARIDA FATIMA MARTINS BOTTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 248.587-8, período base de 06/11/2006 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-03/700.544/96 - MARYA ROSA LEHNER BARONE, Prof. Doc. I, mat. nº 253.630-8, período base de 11/03/2007 a 10/03/2012.\r\nProc. nº E-03/203.454/2011 - JANA EIRAS CASTANHEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.921-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/6.300.033/2004 - GLÓRIA LÍDIA OLIVEIRA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.689-2, período base de 31/08/2006 a 27/09/2011.\r\nProc. nº E-03/700.028/91 - PEDRO PAULO REIS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.244-7, período base de 25/02/2005 a 04/03/2010.\r\nProc. nº E-03/203.464/2011 - ANTONIO CARLOS ENGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.095-9, período base de 04/03/2002 a 03/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/715.168/97 - ELISABETH ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.026-3, período base de 21/06/98 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/203.592/2011 - ADELIA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.628-3, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/203.606/2011 - ELIANA CUNHA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.839-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6160/97 - MARIA GRAÇA DA SILVA GONÇALVES, Merendeira II, mat. nº 275.490-1, período base de 29/02/98 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/200.606/2012 - JUÇARA MARTINELLI JATOBÁ, Prof. Doc I, mat. nº 832.214-1, períodos base de 07/04/98 a 06/04/2003 e de 16/10/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-03/201.577/2009 - LUIZA LAURA PIRASSINUNGA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.688-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 17/02/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-03/203.472/2011 - ALEXANDRE BRANDÃO CARPI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.668-7, período base de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-03/203.745/2011 - TELMA ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.927-7, período base de 31/08/96 a 29/09/2006.\r\nProc. nº E-03/201.643/2012 - LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.176-4, período base de 08/08/96 a 06/09/2006.\r\nProc. nº E-03/201.238/2001 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.697-1, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.700.711/96 - EDER DIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 808.278-6, período base de 01/02/2001 a 01/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/715.050/2000 - ALCIDES ZAMBOT, Prof. Doc I, mat. nº 249.055-5, período base de 11/06/96 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/203.750/2011 - PEDRO PAULO REIS DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.665-5, períodos base de 01/02/91 a 03/03/96 e de 16/03/2000 a 15/03/2010.\r\nProc. nº E-03/715.213/97 - JOSÉ MARINHO MARQUES DIAS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.234-3, período base de 01/10/96 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/203.488/2010 - MONICA MOREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.446-9, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 16/03/93 a 14/12/2003.\r\nProc. nº E-03/200.722/2012 - EVANDRO NEVES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.006-8, períodos base de 11/06/86 a 10/06/91; de 18/11/2000 a 23/12/2005 e de 08/02/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-03/200.496/2012 - ELSO ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 243.028-8, períodos base de 06/04/91 a 05/04/96 e de 18/06/98 a 17/06/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/200.872/2012 - ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.329-6, períodos base de 14/05/85 a 13/05/90 e de 15/10/93 a 28/11/2008.\r\nProc. nº E-03/203.522/2011 - MARGARETH REGINA VIDAL DA COSTA SANTOS, Servente II, mat. nº 275.991-8, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/200.702/2012 - ROSIMAR MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 231.742-8, período base de 16/04/84 a 24/04/2004.\r\nProc. nº E-03/203.485/2011 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 199.670-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/97 e de 23/08/2002 a 22/08/2007.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.392/2003 - MONICA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.888-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/06/88 a 05/07/93 e de 27/05/94 a 26/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/203.551/2011 - MARIA DE LOURDES CRUZ FELIPE, Servente II, mat. nº 199.206-4, período base de 16/08/82 a 15/08/2007.\r\nProc. nº E-03/200.699/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.400-6, período base de 09/02/87 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/204.082/2010 - CARLOS ALBERTO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.011-7, períodos base de 16/04/84 a 15/04/94 e de 06/11/96 a 31/12/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.643/2012 - LUIZ JOSÉ DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.176-4.\r\nProc. nº E-03/201.582/2012 - THAIS OITICICA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.703-7.\r\nProc. nº E-03/201.457/2006 - VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.714-9.\r\nProc. nº E-03/200.604/2012 - SERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.452-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/201.700/2012 - REGINA CÉLIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.433-3:\r\nProc. nº E-03/201.655/2012 - VERA LÚCIA TEIXEIRA ALMADA, Prof. Doc. I, mat. nº 100.833-3.\r\nProc. nº E-03/202.477/2009 - OLINDA PAULA DE BARROS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.888-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/203.613/2001...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/203.613/2011...\r\nD.O. DE 03/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2012\r\nProc. nº E-03/202.575/2011\r\nOnde se lê:... período base de 01/04/82 a 26/09/2008.\r\nLeia-se:... períodos base de 01/04/82 a 31/03/87 e de 27/09/93 a26/09/2008.\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2012\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/203.379/2011...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/203.375/2011...\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProc. nº E-03/10.201.019/2004\r\nOnde se lê:... PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA BORGES...\r\nLeia-se:... PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA BORGES...\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/210.579/98...\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/2.800.148/96...\r\nProc. nº E-03/6.301.401/94\r\nOnde se lê:... mat. n° 278.445-9...\r\nLeia-se:... mat. n° 278.442-9...\r\nProc. nº E-03/37.622/84\r\nOnde se lê:... mat. n° 788-9...\r\nLeia-se:... mat. n° 788-0...\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/201.288/2012\r\nOnde se lê:... MARIA HELENA LUZ VIDAL...\r\nLeia-se:... MARIA HELENA BARROS LUZ...\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. nº E-03/7.033/84\r\nId: 1364117\r\n"
        ],
        "1364118": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado peloatravés do ofício n° 061- GP/2012, juntado ao processo administrativo nº E-01/450.254/2012, do imóvel localizado na \r\nFica o Município de Cordeiro, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nNo processo supracitado existe a manifestação da Secretaria de Estado de Segurança informando não mais existir interesse na utilização do imóvel o que justifica a expedição desta autorização.\r\nA posterior lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel, na forma do art. 40 da Lei Complementar n° 08/77, ou eventual doação pretendida pelo Município de Cordeiro, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nId: 1364118\r\n"
        ],
        "1364143": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 22/08/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n.º 445, de 23/03/2011, e com base no art. 25, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOno valor de R 3.915.117,80 (três milhões, novecentos e quinze mil cento e dezessete reais e oitenta centavos), em favor da , cujo objeto é a implementação tecnológica e balística para o estande de tiro e casa de tiro da cidade da polícia.\r\nId: 1364143\r\n"
        ],
        "1364146": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na empresa AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.661.783/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-635 e utilizando os veículos de placas: KUW3978, LPK1504, LPP4466, LPV8653 e LLH1015.\r\nId: 1364146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364147": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131.046/2010- BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/132.030/2010- BANCO IATAUCARD S/A.\r\nProcesso nº E-12/132.754/2010- GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\nProcesso nº E-12/131.261/2009-CONSTRUTORA TENDA S/A.\r\nProcesso nº E-12/129.120/2009- BANCO SANTANDER S/A.\r\nProcesso nº E-12/131.524/2010- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A.\r\nProcesso nº E-12/130.853/2009- INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES IBBCA.\r\nProcesso nº E-12/130.094/2009- SEMP TOSHIBA S/A.\r\nProcesso nº E-12/130.843/2009- ELETROVISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProcesso nº E-12/132.352/2010 -BANCO ITAU S/A\r\nProcesso nº E-12/130.236/2009 -ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nProcesso nº E-12/132.343/2010 -FAI FINANCEIRAS AMERICANAS ITAÚ S/A.\r\nProcesso nº E-12/133.523/2010- MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA.\r\nProcesso nº E-12/131.263/2009- BANCO SANTANDER S/A.\r\nProcesso nº E-12/133.927/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProcesso nº E-12/132338/2010- BANCO IBI S/A.\r\nProcesso nº E-12/129.965/2009- AOC DO BRASIL MONITORES LTDA.\r\nProcesso nº E-12/131.552/2010-BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/131.931/2010- BCP S/A.\r\nProcesso nº E-12/142.805/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A.\r\nProcesso nº E-12/132.221/2010- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.229/PROCON/2009- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nProcesso nº E-12/128.006/2009- BAZAR E LANCHES O GULOSO DO BONSUCESSO.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1364147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364157": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/600581/2012 - CATARINA MARIA GRAZIA GUIDA, Terapeuta Ocupacional, Classe “B'', matr. nº 865.665-4. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas a Secretaria de Estado de Educação, correspondente ao período de 07/04/1999 a 28/11/2001. Desprezando-se o período de 29/11/2001, por concomitância, num total de 967 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13/08/2012\r\nProc. n° E-08/607966/2011 - ALFREDO MARCIO BARROSO REIS, matr. nº 140.414-4, a partir de 13/12/2006.\r\nProc. n° E-08/602998/2012 - SYLVIA FREITAS BANDEIRA, matr. nº 185.227-6, no período de 16/06/2008 a 15/01/2012. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\nProc. nº E-08/604940/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.310-6, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos 14/01/1983 a 31/12/1983, 01/01/1984 a 28/02/1984 e de 30/05/1984 a 30/09/1988, no total de 1.950 dias, citado à folha 19, através do presente processo.\r\nProc. nº E-08/600575/2010 - ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 265.785-6.\r\nProc. nº E-08/601430/2011 - ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Tecnico de Enfermagem, matrícula nº 298.368-2.\r\nProc. nº E-08/603281/2011 - MARA COSTA RABELO NICACIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.613-1.\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-08/601819/2011 - ROSANE GIRARD LINS, Médico, matrícula nº 262.020-1. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora,pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 1364157\r\n"
        ],
        "1364160": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA IGNEZ DA COSTA D ESTRADA BASTOS. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidora, ZULEICA DA COSTA D ESTRADA BASTOS, ID FUNCIONAL nº 675194, por motivo de falecimento.\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor, DAGUIBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL nº 1936375-3, por motivo de falecimento.\r\nId: 1364160\r\n"
        ],
        "1364162": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.08.2012\r\npressuposto , inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e conforme as informações prestadas pela Divisão de Recursos servidorBibliotecária II, matr. 293.698-7 a partir de .\r\nId: 1364162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364168": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.514/2011 - REGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA, mat. nº 5.025.172-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.503/2011 - DIRLENE BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.452-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.078/2011 - RAQUEL MAYWORM TAGLIABUI, mat. nº 5.001.126-1, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.180/2011 - MAILME FERREIRA VEIGA, mat. nº 5.025.138-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.516/2011 - JULIANA PERUCI DE OLIVEIRA TOSTES, mat. nº 5.019.446-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.546/2011 - HILARINA ALEIXO BORGES, mat. nº 5.024.873-1, período de 05/12/97 a 31/10/99, valor R 494,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.619/2011 - EDIOMAR PESSOA BARBOSA, mat. nº 5.024.956-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.235/2011 - MARLEY FREITAS MARQUES ALBERONI, mat. nº 5.024.881-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.744/2011 - REGINA CELIA DA SILVA PINTO, mat. nº 5.024.955-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.334/2011 - LIGIA MARIA GONÇALVES ROCHA, mat. nº 5.025.119-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.765/2011 - NAZARETH DA CONCEIÇÃO ROMÃO, mat. nº 5.012.805-7, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422,28.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.442/2011 - ILCINEIA MARIA SOARES, mat. nº 5.024.425-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.346/2011 - NÍVEA GAMA CAMACHO, mat. nº 5.019.203-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.948/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.066.845-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.950/2012 - LUCIA HELENA DA CUNHA PINTO, mat. nº 5.020.041-9, período de 01/01/98 a 31/10/99, valor R 298,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.919/2011 - JULIANA DE PAULA MELO E SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.007.191-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.923/2011 - MARLENE MARIA DA SILVA, mat. nº 5.023.085-3, período de 16/09/97 a 31/10/99, valor R 352,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.617/2012 - CLÁUDIA ANDRÉA BARREIROS MARINHO, mat. nº 5.015.351-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.171/2011 - ANA MARIA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.019.504-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.176/2011 - ROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, mat. nº 5.019.555-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.177/2011 - LUCIANA FIGUEIRA DE BARROS DALLIA, mat. nº 5.019.510-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.344/2011 - PATRÍCIA CORRÊA PEREIRA, mat. nº 5.011.646-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.828/2011 - AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.011.976-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1364168\r\n"
        ],
        "1364171": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de 21/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1364171\r\n"
        ],
        "1364183": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALMIR JOSÉ MARTINS DA ARAÚJO.\r\nId: 1364183\r\n"
        ],
        "1364221": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DE 22/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.011/2012 - ALTACIR ROBERTO BRAZ, matrícula nº 5.019.603-9, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/06/91 a 30/10/91 e de 01/06/92 a 30/01/94, num total de 758 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Of. Eletricista e Of. Bombeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.615/2011 - ANA MARLI DE MIRANDA SOARES, matrícula nº 5.013.080-6, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/75 a 31/07/78; 02/05/80 a 31/08/81; 01/10/82 a 02/01/84; 20/11/84 a 31/12/84; 27/11/85 a 26/12/85; 02/06/86 a 25/10/93 e de 01/02/94 a 06/03/94, num total de 4.786 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 11/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.581/2003 - ANTONIO MARCOS DE SOUZA, matrícula nº 231.472-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/65 a 10/01/69; 30/11/70 a 31/05/71; 03/01/72 a 23/02/72; 01/03/72 a 18/08/72 e de 02/04/73 a 30/08/82, num total de 5.300 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.225/2012 - ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES, matrícula nº 293.001-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/87 a 14/03/88, num total de 376 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Jaru - Rondonia, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/85 a 12/12/85, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.930/2012 - GLAUDISTON BAPTISTA COUTO, matrícula nº 5.012.508-7, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/90 a 01/04/91 e de 12/08/91 a 04/03/94, num total de 1.087 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 05/03/94 a 21/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.592/2012 - HELOISA ALVES NEVES, matrícula nº 5.021.756-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/03/72 a 27/05/75; 01/01/76 a 02/08/76; 01/03/77 a 23/08/77 e de 26/09/77 a 28/02/79, num total de 2.065 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.300/2011 - HELOISA LAPA DA SILVA, matrícula nº 273.969-6, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/76 a 26/09/76; 19/12/83 a 21/01/84 e de 02/05/85 a 30/08/85, num total de 218 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.101/2008 - FATIMA HELENA DE PAULA, matrícula nº 5.022.408-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/04/74 a 14/04/75; 20/10/75 a 02/02/79; 02/02/81 a 02/09/81; 07/11/83 a 04/02/84 e de 12/03/86 a 11/05/87, num total de 2.303 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/006.859/2012 - JAIR DA SILVA, matrícula nº 184.743-3, Servente, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/72 a 01/08/76, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado ao Departamento de Estradas de Rodagem - RJ, como Operador de Túnel.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.187/2012 - JOSÉ AIRTON PEREIRA DIAS, matrícula nº 243.331-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/82 a 04/11/82 e de 01/04/84 a 20/05/85, num total de 664 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/97 a 02/02/98 e de 01/11/2010 a 31/03/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.224/2012 - LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA, matrícula nº 929.623-7, Prof. Doc. I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/2001 a 24/05/2007, num total de 2.286 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 20/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.690/2012 - LOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, matrícula nº 1.206.795-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/91 a 31/12/91, num total de 259 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.229/2012 - MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 271.436-8, Servente, nível III. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/82 a 04/03/83 e de 01/06/84 a 25/09/84, num total de 269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nPROCESSO Nº E-03/900.928/2012 - MARIA CELIA DE OLIVEIRA RICART, matrícula nº 835.493-8, Medico - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/06/87 a 31/10/98, num total de 4.154 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Segurança - PMERJ - Rio de Janeiro, como Medico.\r\nPROCESSO Nº E-03/90.935/2012 - MAURICIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 916.019-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/01/70 a 11/01/74, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Militar.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.340/2012 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, matrícula nº 188.989-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/03/79 a 31/12/79 e de 01/01/80 a 31/05/80, num total de 441 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.659/2011 - SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 945.246-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2004 a 04/06/2008, num total de 1.557 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Padua - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/902.267/90 - DJANIRA MARIA DA CRUZ, matrícula nº 256.827-7, Merendeira, nível I. Torno sem efeito o despacho datado de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, que averbou 273 dias de serviço prestado à FAPERJ.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.367/2009 - SONIA TERESA CORDEIRO, matrícula nº 831.033-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010, que averbou 2.535 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.567/2008 - MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA LAVORATO, matrícula nº 804.376-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 22/08/2008, publicado no D.O. de 28/08/2008, que averbou 2.220 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.920.028/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível III. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.603 dias referente aos períodos de 01/07/77 a 30/06/78; 01/07/78 a 25/08/81 e de 11/06/85 a 08/09/85 e não como constou no despacho de 15/04/2004, publicado no D.O. de 28/04/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.653/2005 - MARIA DO SOCORRO FEITOSA AMERICANO, matrícula nº 5.022.726-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, num total de 3.046 dias e não como constou no despacho de 16/07/2007, publicado no D.O. de 24/07/2007.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.644/2009 - ELIANE CRISTINA RIBEIRO SARAMAGO, matrícula nº 914.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009, revogando-se o despacho de 02/08/2011, publicado no D.O. de 04/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.722/94 - IARACY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO ROSA, matrícula nº 234.699-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/94.\r\nPROCESSO Nº E-01//600.079/98 - LEILA MARIZA DE MATTOS MELLO, matrícula nº 5.021.972-4, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.100.147/95 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO, matrícula nº 516.173-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/96, revogando-se o despacho de 13/12/2004, publicado no D.O. de 21/12/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.507/2008 - NORMA SUELI DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 240.458-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2009, retificando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.579/2010 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 916.492-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.842/2012 - ROSA DOS SANTOS LIRA, ID Funcional nº 33679053, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.125/97 - SARA RENOVATO DA SILVA, matrícula nº 274.765-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/97.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.621/2010 - TANIA NOGUEIRA DE AQUINO SANTOS, matrícula nº 197.505-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.134/2012\r\nOnde se lê:... MÁRCIA MARTINS MARÇANO...\r\nLeia-se:... MÁRCIO MARTINS MARÇANO...\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.960/2011\r\nOnde se lê:... SUZANA DOS SNATOS PIRES...\r\nLeia-se:... SUZANA DOS SANTOS PIRES...\r\nId: 1364221\r\n"
        ],
        "1364223": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico Florestal, matrícula nº 0059-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/508.894/2012. \r\nId: 1364223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364231": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\no pedido de reconsideração ofertado por no bojo do Processo Administrativo n° E-09/1635/0006/2012, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1364231\r\n"
        ],
        "1364237": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2012\r\nRENE DA COSTA, matrícula nº 29/0397-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/2012. \r\n- MATEU PERES DUTRA, matrícula nº 29/4266-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 1364237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364238": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0397-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450470/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 26/09/2003, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 29/0397-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 18/450470/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 23/09/2011 a 60% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1364238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364240": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº 90.442-5. Autorizo.\r\n- KAREN GARCIA MESQUITA, matrícula nº 90.448-2. Autorizo.\r\nId: 1364240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364243": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/002/1502/2009 - Andersen Alfredo Cantalice, matr. nº. 267.440-6 - período base: 11/03/05 a 09/03/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/020426/1093/2012 - Antônio Fernando da Silva Gama, matr. nº 806.372-9 - período base: 17/03/07 a 15/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/020/1905/2009 - Edison Cardoso Cunha, matr. nº 289.680-1 - período base: 02/02/06 a 31/01/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/56603/1035/2012 - Eliane Vicente Villela, matr. nº 258.107-2 - período base: 24/09/06 a 22/10/11, acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/00342/1705/2012 - George Luiz Vallim Motta, matr. nº 258.527-1 - períodos base: 06/11/01 a 04/11/06 e de 05/11/06 a 03/11/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/034986/1005/2012 - Michel Peçanha do Nascimento, matr. nº 888.806-7 - período base: 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/726/1906/1997 - Paulo Roberto Ennes, matr. nº 261.269-5 - período base: 07/02/07 e 05/02/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0164/11582/2012 - Rodrigo Lopes Ribeiro, matr. n.º 889.560-9 - período base: 16/06/03 a 14/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0856/1702/1997 - Sérgio Garcia Ribeiro, matr. nº 261.508-6 período base: 07/02/07 a 05/02/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6012/1702/2012 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº 260.528-5 período base: 23/12/96 a 21/11/01 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/10056/1076/2002 - Wagner da Silva Cruz, matr. nº. 260.528-5 - Torno sem efeitoo despacho de 22/01/2003, publicado no DO., de 29/01/2003. \r\nId: 1364243\r\n"
        ],
        "1364248": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da QIAGEN GMBH, no valor de R 38.192,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1364248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364272": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000113/02508/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012, para o período de 01 a 31 de agosto de 2012, no valor total de R 2.398,49 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor da Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO\r\nId: 1364272\r\n"
        ],
        "1364291": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DE 17.08.2012\r\nTitular, matrícula ).\r\nHELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA3595451 - Vínculos 1e 2 (SEEDUC).\r\nOSWALDO LUIZ TAVARES AMBRÓSIOMinistério da Saúde)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 20.08.2012\r\n, SEEDUC).\r\n- OLGA REGINA DE SALES ALENCAR, Professor Docente I, ID Funcional 1936913 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 053286-1 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 4364192 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I ID Funcional 3387685 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nISAÍRA PEREIRA MELLO DOS SANTOSID Funcional, matrícula ).\r\n- PEDRO PAULO LOPES LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 4363832 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor “A” Ref. IX, matrícula 02246 (P. M. S. J. V. do Rio Preto.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1364291\r\n"
        ],
        "1364292": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 02701126-1. O servidor completou em 07/08/2012 os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2°, I a III da EC n° 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1364292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364293": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- AUREO DA SILVA COLPAS, matrícula nº 29/4194-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1364293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364295": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 22/08/2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n2\r\n...\r\n...\r\nId: 1364295\r\n"
        ],
        "1364299": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), relativo a despesas enquadrada no inciso I, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa pela KINGS MIDIA MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA ME., referente a despesa com serviço de produção gráfica de Z-CARD's, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1364299\r\n"
        ],
        "1364312": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 5.936,00 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1364312\r\n"
        ],
        "1364318": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\na autorização anteriormente conferida para esclarecer que diz respeito à COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES (CPC), mantidos todos os demais termos.\r\nId: 1364318\r\n"
        ],
        "1364335": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2012\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, VI, c/c o art. 25 II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com curso de Administração, no valor de R 3.907,20 (três mil novecentos e sete reais e vinte centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1364335\r\n"
        ],
        "1364351": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2012/SEOBRAS referente à aquisição de máquina fotográfica. ADJUDICO o objeto do certame a empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. - ME no valor total de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1364351\r\n"
        ],
        "1364360": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE AGOSTO DE 2012\r\nos requerimentos formulados por GK INDUSTRIAL LTDA e FERRO PARTS LTDA.\r\nId: 1364360\r\n"
        ],
        "1364437": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFIXADOS, a partir de 15.08.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor LUIZ ROBERTO SIMAS NOGUEIRA Técnico Ambiental, matrícula nº 2700982-8 \r\nId: 1364437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364446": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2012\r\nProc. nº E-27/0077/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de capacete para combate a incêndio, em favor da SOSSUL RESGATE COMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 14.08.2012\r\nProc. nº E-27/0048/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de insumos ortodônticos - etapa IV ARCOS/DGO, em favor da STÉLIO R. SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA., no valor de R 151.934,28 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0085/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com aquisição de cabo isolado para atender as necessidades do CSM/CBMERJ, em favor da CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, no valor de R 4.200,00 (quatro mil cento e duzentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1364446\r\n"
        ],
        "1364447": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 17.08.2012\r\nProc. nº E-08/379/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 1.432,07 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/379/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 1.432,07 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/313/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/313/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/298/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/298/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/390/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/390/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/389/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/389/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA., no valor de R 2.716,69 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1364447\r\n"
        ],
        "1364482": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2012\r\nHERMOGENEO CARDOSO DE CASTRO - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 159.773,81, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALOR (R )\r\nTCE/3017699/2011\r\nHERMOGENEO CARDOSO DE CASTRO\r\n2.841,94\r\nTCE/3003604/2012\r\nGUALTER DA SILVEIRA BRASIL\r\n2.485,92\r\nTCE/3004101/2012\r\nEVANILCE SIQUEIRA RAMOS\r\n861,56\r\n29/345/2002\r\nMARIA TEREZA DOS SANTOS\r\n1.866,64\r\n09/5470/1404/2002\r\nROBERVAL FERNANDES\r\n6.270,57\r\n03/10203428/2010\r\nMARLENE MARIA MOREIRA GUIMARÃES\r\n2.100,00\r\n03/11127/2011\r\nJORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA\r\n1.021,65\r\nUERJ/4392/2011\r\nJOÃO DA SILVA VARGENS\r\n548,05\r\n01/9284/2002\r\nANEZIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n687,62\r\n03/6916/2007\r\nROSA FERNANDES AGUIAR\r\n2.425,17\r\n18/357/2000\r\nMARIA BERNADETE BERNO BASTOS\r\n13.366,99\r\n09/5891702/2011\r\nWILSON NEGREIROS BOTELHO\r\n1.342,45\r\n04/66622/2002\r\nENI KALE MARTINS\r\n9.511,31\r\n11/1006/2002\r\nALDA MENDES DE ALBUQUERQUE\r\n1.802,50\r\n03/813637/2010\r\nLEDA I ILIOVITZ MUZY MOREIRA\r\n329\r\n01/56188/2007\r\nLÉA MACIEL PACHÁ\r\n13.957,12\r\n03/5983/2001\r\nODENAIR SANTOS AFFONSO\r\n1.428,33\r\n56660/2008\r\nFERNANDO HENRIQUE PEREIRA PEIXO\r\n10.492,09\r\n03/251523/2001\r\nAUREA FERREIRA CARVALHO\r\n1.950,84\r\n03/730289/2010\r\nACLEIR ANUDA BRUM\r\n7.598,24\r\n09/1991702/2012\r\nCHRISTINA LUCIA DA COSTA ARAUJO\r\n442,56\r\n03/8582/2010\r\nICLÉA BRAGA DE FARIA PASSOS\r\n1.519,00\r\n03/813040/2010\r\nHELOISA GOUVÊA COLLET\r\n819\r\n03/8581/2010\r\nICLÉA BRAGA DE FARIA PASSOS\r\n1.519,00\r\n03/10600530/2010\r\nMARLI SARCINELLI CAPP\r\n1.477,00\r\n03/10104136/2010\r\nMARIZA DE SOUZA DANTAS\r\n707\r\n03/814501/2011\r\nJOSELINA SANTOS DI MATTIA\r\n448,35\r\n03/13008/2010\r\nROBERTO DE CARVALHO PAVEL\r\n7.000,00\r\n03/5859/2007\r\nCELIA REGINA MOREIRA SILVA\r\n680,25\r\n03/11785/2004\r\nSOLANGE RODRIGUES CARLOS\r\n2.984,27\r\n03/128139/2011\r\nROSANE FONSECA DE FREITAS\r\n7.797,31\r\n01/104206/1998\r\nCACILDA TEIXEIRA CYRILLO\r\n281,9\r\n03/4210017/2010\r\nZELIANA BONDIM DE PAULA SIQUEIRA \r\n7.797,31\r\n03/4610241/1998\r\nLIETE DA SILVA COSTA\r\n2.611,70\r\n03/203196/2001\r\nCLARISVALDO JENDIROBA NEDER\r\n11.268,64\r\n03/203196/2001\r\nCLARISVALDO JENDIROBA NEDER\r\n14.135,38\r\n27/157/10000/2011\r\nABILIO MONTEIRO BRANDÃO\r\n15.397,15\r\nTOTAL (R )\r\n159.773,81\r\nId: 1364482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364483": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 504.306,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/708516/01\r\nMARIA DA PACIENCIA MASCENA\r\n49.594,06\r\nE-01/719811/99\r\nTAINA TUANI NASCIMENTO CALIXTO\r\n31.474,41\r\nE-01/302474/09\r\nROSEANE FIALHO HUPSEL MADRUGA\r\n337.140,04\r\nE-01/710477/05\r\nLOURDES DAS GRACAS SILVA\r\n9.695,83\r\nE-01/301235/09\r\nTEREZA CRISTINA DE PIRES FERREIRA\r\n8.372,92\r\nE-01/ 712905/00\r\nWALLACE AURELIANO PEREIRA\r\n4.837,31\r\nE-01/307906/10\r\nFILOMENA SILVA DOS SANTOS\r\n1.470,88\r\nE-01/702152/07\r\nMAFALDA GIGLIO\r\n12.047,09\r\nE-01/310007/10\r\nALIPIA CORREA DE AGUIAR\r\n11.207,28\r\nE-01/52430/08\r\nNILDA ALVES BOTELHO\r\n225,00\r\nE-01/301524/08\r\nARLETE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n2.565,00\r\nE-01/300058/12\r\nVERA LUCIA ROSAS GIARDINA\r\n535,70\r\nE-01/700746/06\r\nSONIA DA CONCEICAO\r\n17.486,01\r\nE-01/702015/05\r\nLUCY BAPTISTA NUNES\r\n2.646,33\r\nE-01/307129/10\r\nRAIMUNDA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n15.008,24\r\nTOTAL GERAL\r\n504.306,10\r\nId: 1364483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364484": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 517.058,86, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300904/08\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS\r\n132.841,85\r\nE-01/712281/95\r\nDERLAN OLIVEIRA FREIRE\r\n2.600,19\r\nE-01/712281/95\r\nRENAN OLIVEIRA FREIRE\r\n2.600,19\r\nE-01/708797/07\r\nJUREMA VIEIRA DA SILVA\r\n4.332,41\r\nE-01/710719/05\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n20.598,51\r\nE-01/706357/03\r\nMARLI JOSE DA SILVA\r\n34.866,96\r\nE-01/704979/03\r\nEDILZA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n37.521,92\r\nE-01/708655/02\r\nEVA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n42.810,08\r\nE-01/300000/12\r\nMARLENE DE AMORIM COSTA\r\n11.195,40\r\nE-01/300374/12\r\nMARCIA MARIA MELLO PAULO\r\n457,04\r\nE-01/303373/07\r\nMARLI CANDIDO DE PAULO\r\n11.738,01\r\nE-01/300144/12\r\nSANDRA MARIA BRITTO JAMES\r\n9.172,54\r\nE-01/728068/93\r\nDIRCILENE COELHO DA SILVA\r\n3.385,08\r\nE-01/728068/93\r\nNEUSA REGINA COELHO DA SILVA\r\n3.385,08\r\nE-01/300480/12\r\nHERMANTINA VIEIRA DA SILVA\r\n4.025,18\r\nTCE 303.552-8/11\r\nSALAZAR TRAVANCAS NETO\r\n8.177,95\r\nTCE 303.552-8/11\r\nSALAZAR TRAVANCAS JUNIOR\r\n8.177,95\r\nE-01/300059/12\r\nBERNARDINO DE AZEVEDO TORRES\r\n2.285,61\r\nE-01/302610/11\r\nGRIMALDO RIBEIRO\r\n2.548,61\r\nE-01/302630/11\r\nRAYMUNDO EUGENIO DA SILVA\r\n1.198,19\r\nE-01/308714/10\r\nDIONE CORDEIRO M NUNES DA SILVA\r\n24.610,64\r\nE-01/300080/11\r\nIRACY GIRAO SOARES DE LIMA\r\n9.889,75\r\nE-01/30038/11\r\nNEUZA DE CARVALHO LEAL MARQUES\r\n4.785,00\r\nE-01/706298/04\r\nTANCREDO PINTO DA SILVA\r\n20.186,68\r\nE-01/722557/95\r\nSHIRLEI CORREA DE SA\r\n2.729,57\r\nE-01/722557/95\r\nCREMILDA CORREA DE SA\r\n2.729,57\r\nE-01/722557/95\r\nELISA CORREA DE SA\r\n2.729,57\r\nE-01/710201/96\r\nROSANA CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nCRISTIANE CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nANDREIA CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nANGELICA CARVALHO NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/710201/96\r\nALESSANDRA BARBOSA NUNES\r\n4.659,01\r\nE-01/719407/89\r\nJACQUELINE MASSANTE LOBATO\r\n779,90\r\nE-01/719407/89\r\nDARCLEE DA SILVA MASSANTE\r\n779,90\r\nE-01/302451/09\r\nCARLOS JOSE DOS ANJOS CUBERIO\r\n20.070,41\r\nE-01/307027/10\r\nLUIZA DI GREGORIO URTI\r\n6.317,19\r\nE-01/701066/06\r\nNATAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n54.236,88\r\nTOTAL GERAL\r\n517.058,86\r\nId: 1364484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364488": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 06/08/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 14/08/2012\r\nProc. n° E-01/308229/2010 - FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM - INDEFIRO.\r\nDE 15/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300831/2009 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nProc. n° E-01/302592/2011 - TATIANA GOMES DE ARAUJO.\r\nDE 16/08/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1364488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364489": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nProc. n° E-01/301923/2008 - SUELY DIAS GUIDMAR CAETANO - \r\nDE 11/07/2012\r\nProc. n° E-01/309527/2010 - ANTONIO FAUSTINO DA FRANÇA - DEFIRO.\r\nDE 16/07/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 19/07/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 20/07/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 23/07/2012\r\nProc. n° E-01/712819/2004 - FRANCISCO FRANCISMAR BEZERRA - DEFIRO.\r\nDE 06/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/303078/2008 - JANETTE PEREIRA CARDOSO.\r\nProc. n° E-01/700843/2004 - PAULO CESAR LIMA CID.\r\nProc. n° E-01/725485/1992 - CELSO DE AS PACHECO.\r\nProc. n° E-01/702079/2007 - ADALTO DE MATTOS MATHEUS.\r\nDE 14/08/2012\r\nDEFIRO.\r\nId: 1364489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364496": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.215/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 012/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da , referente à “CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS & OFFICERS)”, no valor de R 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).\r\nId: 1364496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364497": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2012\r\nProcesso nº E-17/101.070/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2012 - ASS-8-DP, realizada em 08/08/2012. \r\nId: 1364497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364498": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2012\r\nProcesso nº E-17/102.338/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R R 27.132,00 (vinte e sete mil cento e trinta e dois reais), a favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, tendo por objeto o “PROJETO BÁSICO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A BAIXADA LITORÂNEA E NORTE FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1364498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364499": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2012\r\nProcesso nº E-17/102.522/2011 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 104/2012 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 08/08/2012.\r\nId: 1364499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364500": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/08/2012\r\nProcesso nº E-17/102.576/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 054/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/07/2012. \r\nId: 1364500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364501": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2012\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nVANESSA BRAVO SANTOS\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\nA8\r\nId: 1364501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364509": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 22.08.2012\r\n- Ficam concedidos, de acordo, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n930.761-2\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n2\r\n15\r\n04/03/2012\r\nC\r\n836.246-9\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n6\r\n35\r\n10/03/2012\r\nC\r\nRelação de triênio dos servidores Ativos do Estado\r\nMATRÍCULA\r\nTRIÊNIOS \r\n957.015-1\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\n3\r\n20\r\n21/04/2011\r\nR\r\n957.234-8\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n7\r\n40\r\n12/01/2010\r\nR\r\n265.099-2\r\nMARIA DA PIEDADE PEREIRA\r\n8\r\n45\r\n17/03/2012\r\nC\r\n181.504-2\r\nMARIA ESTELA LOPES DE ALMEIDA\r\n11\r\n60\r\n13/03/2012\r\nC\r\n264.532-2\r\nNANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA\r\n10\r\n55\r\n10/03/2012\r\nC\r\n968.652-8\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n5\r\n30\r\n21/04/2012\r\nC\r\n265.083-6\r\nSANDRA MARIA GARCIA SOARES\r\n8\r\n45\r\n17/03/2012\r\nC\r\n936.206-8\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\n1\r\n10\r\n27/08/2010\r\nR\r\nId: 1364509\r\n"
        ],
        "1364510": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/08/2012\r\n- MARCOS DA SILVA MAIA, matr. nº 871.937-9 -CONCEDO LICENÇA-PRÊMIO, períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 30/03/2012, 6 meses..\r\nId: 1364510\r\n"
        ],
        "1364532": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sonda de borracha tipo foley), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 13.200,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06 e 15, perfazendo o valor de R 126.630,00 e , no item 12, perfazendo o valor de R 9.240,00, perfazendo a licitação o valor total de R 149.070,00 (cento e quarenta e nove mil e setenta reais). \r\n01, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (coletores de urina), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 140.000,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 372.300,00 e , no item 01, perfazendo o valor de R 4.100.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 4.612.300,00 (quatro milhões, seiscentos e doze mil e trezentos reais). 02.\r\nId: 1364532\r\n"
        ],
        "1364535": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com o parecer elaborado pelo Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 07/20121 para ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DOCÉU, EM ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante ENGESAN ENGENHARIA por ter ofertado o preço de R de R 14.491.557,45 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e um mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 1364535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364549": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA.\r\nId: 1364549\r\n"
        ],
        "1364578": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 006/2012, à empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA, pelo valor de R 1.046.000,00 (hum milhão, quarenta e seis mil reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1364578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364585": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " \r\nREGINA HELENA D'OLNE LUSTOSA FROES DA SILVA, ID. Funcional n° 40767558/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nMARIA CECILIA FERREIRA PIMENTEL, ID. Funcional n° 34534261/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nELIANE FILGUEIRAS DE ABREU, ID. Funcional n° 40507289/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nNELMA FAGUNDES DA SILVA, ID. Funcional n° 41101553/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nANA MARCIA BITARÃES CARVALHO, ID. Funcional n° 39554449/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nJANIS MARIA GIMENES NEVES, ID. Funcional n° 9623655/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nEDELMA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional n° 38397439/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nDEUSANY CORREA PINTO, ID. Funcional n° 34813454/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nDARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, ID. Funcional n° 38235943/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nREGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, ID. Funcional n° 40380947/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA COSTA, ID. Funcional n° 38535947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA, ID. Funcional n° 38715015/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARCIA REGINA SOUZA COSTA, ID. Funcional n° 40404676/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nSILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID. Funcional n° 36669164/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA DO CARMO DE FREITAS MOURA ALVARENGA, ID. Funcional n° 40112837/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nSANDRA ALVES RIBEIRO, ID. Funcional n° 40852342/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTARDE 23/08/2012.\r\nId: 1364585\r\n"
        ],
        "1364590": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 194338-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 290814-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 805699-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 819687-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANGELA MARIA LEAL LOPES RAMALHO, matrícula 940793-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 248085-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 281691-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 236608-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5005687-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1364590\r\n"
        ],
        "1364600": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 23/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.003.189/2012 - KÁTIA MARIA AIRES COSTA BRIGAGÃO, ID. Funcional nº 34.851.747/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.991/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 33.787.530/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/811.912/2011 - NOEMI LUZ FONSECA BELLOTT NASCIMENTO, ID. Funcional nº 38.876.124/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.583/2012 - NADJA MOREEUW, ID. Funcional nº 41.098.633/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.612.245/2010 - LUCIMAR BARBOSA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 40.687.929/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.246/2011 - HELIA MARIA LEVY, ID. Funcional nº 40.306.380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.611.805/2012 - VERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, ID. Funcional nº 40.618.021/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.301.937/2012 - MARIA JOSE MORAES THIEBAUT ANDRADE, ID. Funcional nº 40.228.312/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.591/2011 - EDNA SUELI PAGE DA COSTA, ID. Funcional nº 38.742.063/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.533/2012 - JULIANNE FRANCO MATTEDI, ID. Funcional nº 40.515.567/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.130.476/2011 - IRUAMA SILVEIRA SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 36.298.123/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.623/2012 - MARLENE DOS SANTOS BRAGA, ID. Funcional nº 39.130.231/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.796/2012 - RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, ID. Funcional nº 40.509.036/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.207/2012 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 40.576.175/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.003.000/2012 - MARA DONATO MARQUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 33.540.853/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.801.610/2012 - CLÁUDIO PEREIRA MOREIRA, ID. Funcional nº 35.890.444/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.981/2012 - MARIA APARECIDA ANASTÁCIO DA SILVA, ID. Funcional nº 37.332.783/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.642/2011 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, ID. Funcional nº 39.022.358/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.910/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, ID. Funcional nº 40.993.485/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/08/2012.\r\nId: 1364600\r\n"
        ],
        "1364601": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3097/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Workshop da TWN, a favor da The Worldplace Network, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 9.156,00 (nove mil cento e cinqüenta e seis reais).\r\nId: 1364601\r\n"
        ],
        "1364602": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/08/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 184.638,97, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/340/2011\r\nADALBERTO LOPES DA SILVA\r\n5.306,76\r\nE-13/731/2010\r\nROBERTO CARLOS CABRAL BERNARDO\r\n9.758,52\r\nE-13/217/2011\r\nLUIS ANTONIO SANTOS\r\n26,40\r\nE-13/919/2010\r\nOZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n2.227,86\r\nE-13/919/2010\r\nOZIEL DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n1.474,00\r\nE-13/931/2010\r\nWELSTE DA SILVA MEDEIROS\r\n7.529,13\r\nE-12/2312/2010\r\nLUCIANO TERCIO VIGGIANI RIOS\r\n2.605,16\r\nE-12/602701/2010\r\nFRANCISCO CESAR FERREIRA\r\n4.345,00\r\nE-12/2248/2010\r\nJOSE EDUARDO GOVEIA DE ARAGÃO\r\n4.840,00\r\nE-12/2512/2010\r\nAMAURI SOARES PEIXOTO\r\n6.303,00\r\nE-12/3751/2009\r\nFABIO BRAGA MARTINS\r\n3.575,00\r\nE-12/602700/2010\r\nANTENOR EDUARDO DA SILVA\r\n6.303,00\r\nE-08/022/50084/2010\r\nPAULO BATISTA RANGEL\r\n10.850,39\r\nE-08/010/50084/2010\r\nJOÃO PAULO MORI\r\n1.087,78\r\nE-13/471/2010\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n4.672,80\r\nE-13/471/2010\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS AMARAL\r\n93,50\r\nE-08/036/50084/2010\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA RAMALHO\r\n10.799,52\r\nE-08/025/50084/2010\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n6.480,18\r\nE-08/024/50084/2010\r\nRICARDO MACHADO RIBEIRO\r\n433,12\r\nE-08/019/50084/2010\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n1.673,10\r\nE-08/019/50084/2010\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n32.091,17\r\nE-08/035/50084/2010\r\nSERAFIM PINTO LOPES\r\n7.442,60\r\nE-01/316004/2010\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE\r\n1.918,48\r\nE-01/316004/2010\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE\r\n404,96\r\nE-01/316004/2010\r\nMARTHA FATIMA MELLO COSTA CAVALCANTE\r\n1.716,00\r\nE-01/2433/2011\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n4.761,46\r\nE-08/603961/2011\r\nMARCIO CARMO DE CARVALHO FERRO\r\n8.965,00\r\nE-09/1677/0004/2010\r\nAUGUSTO NASCIMENTO DE MELO\r\n1.038,44\r\n\r\nE-12/2029/2010\r\nJOSE FERNANDO SILVEIRA PAIVA\r\n6.288,33\r\nE-23/641/2010\r\nANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS\r\n1.545,37\r\nE-23/641/2010\r\nANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS\r\n3.355,36\r\nE-09/1406/0004/2011\r\nRODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n217,25\r\nE-08/604014/2002\r\nMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n518,64\r\nE-08/603104/2011\r\nCLYCIA BARWICK CYSNE\r\n2.043,14\r\nE-08/604003/2011\r\nROBERTO VENCIONEK\r\n7.720,53\r\nALERJ/5209/2012\r\nMARLI AZEVEDO RAMOS\r\n14.998,02\r\n184.638,97\r\nId: 1364602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364603": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.441-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 11.06.2007 a 08.04.2010 a MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A, no total de 1.031 dias de efetivo exercício.\r\n- VICTOR GARCIA DE ASSIS, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.441-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 04.10.2004 a 03.10.2005 a Araujo Hipermercados S.A, de 13.04.2010 a 28.11.2010 a Centro Útil Artigos do Vestuário Ltda e de 01.06.2011 a 06.06.2012 a Empreendimentos Pague Menos S.A, no total de 964 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE ARY BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, matr. nº 24/000.205-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.2003.\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/003.833-1. AUTORIZO a inclusão do dependente. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-12/38636/1995\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 03 (três) meses de...\r\n... CONCEDO 09 (nove) meses de...\r\nId: 1364603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364605": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 23.08.2012 \r\nARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - EDUCANDÁRIO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES - IRMANDADE nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1364605\r\n"
        ],
        "1364607": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 02.06.2012, transferindo seu término para 27.01.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA, objeto do processo n° E-17/205.115/2007, a cargo da firma CCONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 17.08.2012\r\nFundamentado no inciso XIV do art. 78, c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 23/24, AUTORIZO a Rescisão Amigável do Termo de Cessão do Contrato n° 532/2005, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes à execução das OBRAS DE MACRO-DRENAGEM, DRAGAGEM, CANALIZAÇÃO DO VALÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO NOVA AURORA, objeto do Processo n° E-17/202.469/2008, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\n- Fundamentado no inciso XIV do art. 78 c/c o inciso II do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, e nos termos do parecer da Comissão Especial de Verificação e Avaliação de fls. 15, AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 045/2010, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, objeto do Processo n° E- 17/207.108/2009, a cargo da firma LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1364607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364608": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.08.2012\r\n- Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2012, realizada em 14.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item único - fornecimento de 15.000t de cimento asfáltico, tipo CAP - 50/70, no valor total de R 17.010.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1364608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364613": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nEMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Id. Funcional 8719470. Período-base 02/11/1986 a 30/10/1996. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nAMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068. Período-base 14/01/1982 a 10/01/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nSANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Id. Funcional 8737460. Período-base 01/04/1986 a 29/03/1996. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1364613\r\n"
        ],
        "1364616": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 21.08.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 35/2012, cujo objeto é a Aquisição de brocas odontológicas - 3ª SÉRIE - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa: RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1364616\r\n"
        ],
        "1364622": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nProcesso nº 00-2012/200083-8-3. Empresa: NORTE RIO ACABAMENTOS LTDA ME. Indeferido, diante da divergência entre a cópia encaminhada pelo RCPJ e a via apresentada pelo usuário.\r\nProcesso nº 00-2012/233136-2. Empresa: CALANGO 2 ENERGIA RENOVÁVEL S/A. Indeferido, tendo em vista que a AGE de 15/06/2012 já deferida e arquivada através do processo nº 00-2012/281123-2. \r\nProcesso nº 00-2012/233152-4. Empresa: CALANGO 5 ENERGIA RENOVÁVEL S/A. Indeferido, tendo em vista que a AGE de 15/06/2012 já deferida e arquivada através do processo nº 00-2012/281106-2. \r\nProcesso nº 00-2012/233160-5. Empresa: MEL 2 ENERGIA RENOVÁVEL S/A. Indeferido, tendo em vista que o Ato Assembléia Geral Ex traordinária de 15/06/2012, se encontra deferido através do processo nº 00-2012/281119-4. \r\nProcesso nº 00-2012/252082-3. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. Indeferido, visto ter apresentado relatório 00- 2012/287520-6 em substituição a este. \r\nProcesso nº 00-2012/252066-1. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. Indeferido, visto ter apresentado relatório 00- 2012/287520-6 em substituição a este. \r\nId: 1364622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364623": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 21.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 36/2012, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Dentística Etapa II - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05 do certame, com propostas no valor total de R 342.897,40 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA, vencedora dos lotes 04, 06 e 07 do certame, com propostas no valor total de R 43.288,20 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1364623\r\n"
        ],
        "1364628": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, entre 01/09/2012 e 31/08/2013, para realizar pós-doutorado no King's College, em Londres, na Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof. MARCIO SOUZA GONÇALVES, matr. nº 33893-9, entre 01/08/2012 e 31/07/2013, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-Gradução em Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. LUIZ PAULO SOUTO FORTES, matr. nº 34557-9, entre 01/08/2012 e 31/07/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade de Calgary, no Canadá, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “10th International Meeting on High-Performance Computing for Computational Science (VECPAR 2012)”, em Kobe, Japão.\r\nAUTORIZO o afastamento de ERIKA AFONSO COSTA CORTEZ, Visitante Docente Bolsista, no período de 07/07/2012 a 13/07/2012, para participação e apresentação de trabalho no evento “FEBS Workshop - Mipsummer School 2012”, a realizar- se na Cidade de Cambridge, Reino Unido.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, nos períodos de 05/07/2012 a 13/07/2012, para participar do debate científico “Ciudad Y Ambiente”, em Varsóvia, Polônia; de 14/07/2012 a 20/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria; e de 21/07/2012 a 28/07/2012, para participar de um mini-curso em Varsóvia, Polônia.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, Professor Assistente, no período de 11/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5, Professor Adjunto, no período de 24/06/2012 a 29/06/2012, para participar do “Congresso Internacional de Historia”, em Córdoba, Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27542-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, no período de 07/07/2012 a 13/07/2012, para participar da Conferência Mundial de Serviço Social, em Estocolmo, Suécia.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35966-1, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “IX Congresso Luso- Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\nDE 05.07.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matr. nº 25936-6, Professor Assistente, no período de 14/05/2012 a 19/05/2012, para participar do “EURO PCR”, em Paris, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, Professor Adjunto, no período de 14/05/2012 a 19/05/2012, para participar do “EURO PCR”, em Paris, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de ROSANE OROFINO COSTA, matr. nº 5024-5, Professor Associado, no período de 10/06/2012 a 16/06/2012, para participar do “18th Congress of the International Society for Human and Animal Mycology”, em Berlin, Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 32399-8, Professor Adjunto, no período de 17/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “American Thoracic Society”, em San Francisco, na Califórnia, EUA.\r\nDE 06.07.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Associado, no período de 07/07/2012 a 16/07/2012, para participar da IV Conferência Internacional da “Contemporary Women´s Writing Association”, em Taiwan, com ônus para a CAPES.\r\nDE 12.07.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 03/09/2012 a 02/10/2012, para participar da “Cooperação Científica da Universidade de Paris”, em Paris, França; do “Colloque International Franco-Brésilien”, em Rouen, França; e do “40th Annual 2012 IAPS Conference”, em Porto, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35154-4, Professor Adjunto, no período de 07/06/2012 a 13/06/2012, para participar do “72nd Scientific Sessions - American Diabetes Association (ADA)”, na Filadélfia, EUA.\r\nDE 16.07.2012\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial (liberação de 20 h/s) remunerado da Profª. MARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, no período de 01/08/2012 a 31/07/2013, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde da UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359- 4, Professor Associado, no período de 14/07/2012 a 23/07/2012, para participar de pesquisa na “British Library”; participar de encontros acadêmicos com pesquisadores de UCL e realizar entrevistas com pesquisadores da área, em Londres, Inglaterra.\r\nAUTORIZO o afastamento de VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4, Professor Associado, no período de 01/08/2012 a 04/08/2012, para participar da “X Jornadas Andinas de Literatura Latino Americanas”, na Cidade de Cali, Colômbia.\r\nAUTORIZO o afastamento de GISELE LÔBO HADJU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 16/07/2012 a 14/08/2012, para ministrar curso e participar de Workshop, em Boca del Toro, no Panamá.\r\nAUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 03/06/2012 a 08/06/2012, para participar da “XVII Jornadas del GHEP-ISFG”, na Cidade de San Andrés, na Colômbia.\r\nDE 18.07.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33513-3, durante o período de 01/08/2012 a 31/07/2014, para concluir o doutorado em Alimentação, Nutrição e Saúde, no Instituto de Nutrição da UERJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nAUTORIZO o afastamento de RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 15/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “Microsoft Research Design Expo 2012”, e contatos com instituições americanas a fim de cooperação, na Cidade de Redmond, EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “2012-Joint World Conference on Social Work and Social Development: Action and Impact”, em Estocolmo, Suécia; e do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\nAUTORIZO o afastamento de JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34554-6, Professor Assistente, no período de 31/07/2012 a 12/08/2012, para participar da “XVII Semana Internacional de Piano Óbidos”, em Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2, Professor Adjunto, no período de 11/07/2012 a 16/07/2012, para participar da “IX Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação”, em Lisboa, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35955-4, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 16/07/2012, para participar do “CBT for Children & Adolescentes Worshop”, e acompanhar atividades na Filadélfia, EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, Professor Associado, no período de 08/07/2012 a 20/07/2012, para participar da “12º Conferência da EASA”, em Nanterre, França; e da reunião de pesquisa no ICS/UL, em Lisboa, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 11/07/2012 a 20/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\nAUTORIZO o afastamento de VIVIAN CASTILHO DA COSTA, matr. nº 35155-1, Professor Adjunto, no período de 18/07/2012 a 22/07/2012, para participar da “2012 ESRI Education GIS Conference”, em San Diego, na Califórnia, EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27898-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 10/06/2012 a 18/06/2012, para participar do “Cardiostim 2012”, em Nice, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Professor Titular, no período de 01/07/2012 a 09/07/2012, para participar de “Workshop e grupo de pesquisa de Universidade Associadas à Arcelor-Mittal”, em Luxemburgo.\r\nAUTORIZO o afastamento de EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 7093-8, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, Áustria.\r\nAUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar de reuniões do Comitê Internacional de Histórias da Arte e do 33º Congresso do Referido Comitê, em Nuremberg, Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340-2, Professor Associado, no período de 22/07/2012 a 26/07/2012, para proferir uma Conferência sobre “El Momento Actual de La Política Externa Brasileira”, em Rosário, Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31714-9, Professor Associado, no período de 29/07/2012 a 04/08/2012, para participar da “X Jornadas Andinas de Literatura Latino Americanas”, em Cali, Colômbia.\r\nDE 19.07.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de ELIANE MARY DE OLIVEIRA FALCONE, matr. nº 7969-9, Professor Adjunto, no período de 01/08/2012 a 06/08/2012, para participar do “Congresso Latinoamericano de ALAMOC, Las Terapias Cognitivas en el siglo XXI”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, Professor Adjunto, no período de 07/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “The 12th International Congresso on Mathematical Education”, em Seul, Coréia do Sul.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35966-1, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 08/08/2012, para participar de Estudo e desenvolvimento de pesquisa; e visita técnica à Amsterdã, Holanda.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35934-8, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar no “2nd ISA Fórum of Sociology”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JAVIER GUERRERO ORTEGA, matr. nº 33866-5, Professor Associado, no período de 05/07/2012 a 08/07/2012, para participar do “Health & Medicine at King´s College London”, em Londres, Inglaterra.\r\nAUTORIZO o afastamento de FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “Congresso Internacional AMEE”, em Lyon, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33841-8, Professor Adjunto, no período de 20/08/2012 a 24/08/2012, para participar da “II Jornadas Internacional de Literatura Argentina Contemporânea”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de CÉLIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, Professor Associado, no período de 08/06/2012 a 19/06/2012, para participar da “Reunião Científica - Universidade de Patras”, em Patras, Grécia.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33637-0, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “38th ADEE Annual Meeting”, em Lyon, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “38th ADEE Annual Meeting”, em Lyon, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6617-5, Professor Titular, no período de 26/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “38th ADEE Annual Meeting”, em Lyon, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA EUGENIA DE LAS MERCEDES MOSCONI DE GOUVÊA, matr. nº 7918- 6, Professor Assistente, no período de 24/07/2012 a 05/08/2012, para participar de visita técnica e criar convênios, em Bari, Itália.\r\nAUTORIZO o afastamento de AMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35662-6, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “Internacional Sociological Association Research Committee 34 - Sociology of Youth”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nDE 23.07.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6, Professor Associado, no período de 27/08/2012 a 01/09/2012, para participar do “Caminos de Paz - Teoria Mimética y Construcción Social”, em San Cristobal de Las Casas e na Cidade do México, no México.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. nº 35258-3, Professor Adjunto, no período de 18/08/2012 a 01/09/2012, para participar de visita de colaboração científica com o Dr. David Dural, da Universidade de Gent, Bélgica.\r\nAUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 08/09/2012 a 21/09/2012, para participar do “Joint European Magnetic Symposia 2012”, em Parma, Itália; e do “V Thermag 2012”, em Grenogle, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARCOS BETTINI PITOMBO, matr. nº 32704-9, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 06/07/2012, para participar do “10th World Congress of the International Hepato-Pancreato-Biliary Association”, em Paris, França.\r\nAUTORIZO o afastamento de DINAIR LEAL DA HORA, matr. nº 33824-4, Professor Associado, no período de 01/08/2012 a 05/08/2012, para participar do “Second ISA Fórum of Sociology: Social, Justice and Democratization”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33726-1, Professor Associado, no período de 04/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “Congresso Internacional Interdisciplinar Cortesia: olhares e (re)invenções”, em Lisboa, Portugal.\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nAUTORIZO o afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, Visitante Docente Bolsista, no período de 23/07/2012 a 21/08/2012, para participação no programa E-PLANET no CERN para Tomada de Dados no Experimento CMS/LHC a realizar-se na Cidade de Genebra, na Suíça.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1364628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364630": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2006 - MARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, ID. Funcional nº 38.559.846/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.626/2012 - SUZEIMARY SANTAREM MANSUR, ID. Funcional nº 40.755.274/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.927/2011 - DEJANIRA BRAGA, ID. Funcional nº 39.081.273/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/08/2012.\r\nId: 1364630\r\n"
        ],
        "1364632": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.08.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula n.º 10.667-4, no período de 23 a 29 de setembro de 2012, para representar a Universidade no evento “Reunión Temática Cuba y Brasil e Siglo 21, Educación, Cia, Innovación, Calidad de vida y médio mbiente: desafios estratégicos e institucionales para los próximos 10 años”, com ônus para a UENF.\r\nDE 21.08.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2012 R1 R1, referente à aquisição de livros para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), à empresa LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE E SANA LTDA.\r\nDE 22.08.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2012, referente à aquisição de equipamento de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 64.218,61 (sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), à empresa ORION PROD. E SERV. LABOR EXPORT. IMPORT LTDA. ME.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2012, referente à aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 52.378,46 (cinquenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), à empresa ORION PROD. E SERV. LABOR EXPORT. IMPORT LTDA. ME.\r\nDE 23.08.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715- 3, no período de 22 de setembro a 02 de outubro de 2012, para participar do “Third Symposium on the Ocean in a Hight - CO Word”, a ser realizado em Monterey, California, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO, matrícula nº 00542-1, no período de 21 a 28 de setembro de 2012, para participar do “International Conference on Heavy Metal in the Environment - ICHMET 2012”, a ser realizado em Roma, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 18 a 27 de agosto de 2012, para ministrar curso pós congresso intitulado “Estudio y Conservación de Primates em Habitats Transformados: na Universidad Veracruzana, no México, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país da Professora ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, matrícula nº 10.697- 1, no período de 09 a 16 de setembro de 2012, para participar do “24th Annual Conference of the European Association for International Education (EAIE)”, a ser realizado em Dublin, Irlanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, matrícula n.º participar do “5º Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”,, com ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 21.08.2012\r\n, matrícula nº 10.401-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 13/01/2007 e 35% a partir de 12/01/2010.\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO, Professor Associado, matrícula nº 00568-6. AVERBE-SE os períodos de 17/10/1994 a 30/04/1999 03/05/1999 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 3.245 dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE/UENF e UENF, como Pesquisador ssociado e Professor Associado.\r\n, Professor Associado, matrícula nº 10.404-2. AVERBE-SE o período de 14/04/1988 a 01/03/1999, num total de 322 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professor.\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10.546-0. AVERBE-SE o período de 08/02/1988 a 20/11/1988, num total de 60 dias de efetivo exercício prestados ao Exército Brasileiro.\r\nDOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 10.546-0. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 27/10/2005, de 15% a partir de 26/10/2008 e 20% a partir de 26/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 22.03.2006, publicado no D.O. de 28.03.2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.316-8. AVERBE-SE os períodos de 01/10/1991 a 30/04/1993 01/04/199 e 12/02/2001 a 12/04/2001, num total de 1.093 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Atendente e Balconista.\r\nDE 23.08.2012\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.146-9. CONCEDO prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/08/2012 30/09/2012.\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00541-3\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n30%\r\n01/07/2012\r\n00738-5\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n25%\r\n28/07/2012\r\n00742-7\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n25%\r\n28/07/2012\r\n00748-4\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n25%\r\n28/07/2012\r\n00838-3\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n40%\r\n12/07/2012\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n21/06/2012\r\n10278-0\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n30%\r\n11/07/2012\r\n10394-5\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n25%\r\n23/07/2012\r\n10452-1\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n20%\r\n04/07/2012\r\n10455-4\r\nMARCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n20%\r\n17/07/2012\r\n10457-0\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n20%\r\n20/07/2012\r\n10464-6\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n20%\r\n19/07/2012\r\n10466-1\r\nCONCEICAO CUSTÓDIO DOS SANTOS\r\n20%\r\n18/07/2012\r\n10467-9\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n20%\r\n24/07/2012\r\nId: 1364632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364634": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nVITOR JAIME MESQUITA DE BARREIROConcedo três meses de licença especial referente ao p.\r\n. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de .\r\n. base de .\r\nId: 1364634\r\n"
        ],
        "1364645": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DE 23.08.2012\r\nProc. n° E-03/10.301.641/2012 - MARLI DE OLIVEIRA BARCELLOS, ID. Funcional n° 36815098/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.356/2012 - MARIA LUZIA DE FARIA NOGUEIRA PENNA, ID. Funcional n° 33865744/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.501.801/2012 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 36546950/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.301.668/2012 - ANTONIO AUGUSTO TAVARES FILHO, ID. Funcional n° 34532544/1, Servente - CIEP, nível I.\r\nProc. n° E-03/811.058/2012 - MARIA DO CARMO FATURINE SILVA, ID. Funcional n° 32563671/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/812.289/2012 - SONIA MARIA DE PERNI, ID. Funcional n° 38790548/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/08/2012.\r\nId: 1364645\r\n"
        ],
        "1364662": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 3313-4, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicação no D.O. de 23.08.2012.\r\nId: 1364662\r\n"
        ],
        "1364664": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\n/08/2012\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I C, Ref. 8, matrícula nº 124.406-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/08/2012.\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, matrícula nº 199.964-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/08/2012.\r\nId: 1364664\r\n"
        ],
        "1364666": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional I C Ref. 8, matricula nº 124.406- 0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1830/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nDE 21/08/2012\r\nProfessor Docente I C Ref. 8, matricula nº 199.964-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.827/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008\r\nId: 1364666\r\n"
        ],
        "1364684": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 07.08.2012\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr .08/103.834-1 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com EC nº 70/2012 e a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1364684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364705": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nMARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, matr. nº 4.908.703-4, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no valor de R 558,88 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos) - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nJOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, matr. nº 915.716-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 13.727,63 (treze mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos) - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012(VENCIMENTOS), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1364705\r\n"
        ],
        "1364739": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/08/2012\r\nProc. nº E-09/13792/1168-2011 - Arnaldo Julio Maia, matr. nº 260.352- 0 - 365 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\nProc. nº E-09/4674/1212-2012 - Eugenio Georges Hespanhol Macedo, matr. nº 819.162-9 - 92 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/0791/1702-2012 - João Batista Moura de Alencar, matr. nº 260.466-8 - 37 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/41886/1023-2012 - Luis Alberto Pinho Costa, matr. nº 265.575-1 - 111 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/11395/1702-2011 - Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - 397 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\nProc. nº E-09/2788/1081-2012 - Marcelo Renato da Silva Monteiro, matr. nº 959.256-9 - 1.326 dias prestados a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/143735/1540-2012 - Élide Aparecida Gomes Vanazzi, matr. nº 810.871-4 - 1.708 dias. \r\nProc. nº E-09/4593/1907-2012 - Joana Nunes Joca, matr. nº 817.679-4 - 2.212 dias. \r\nProc. nº E-09/1602/1202-2012 - Jorge Luiz Silva dos Santos, matr. nº 888.745-7 - 1.754 dias. \r\nProc. nº E-09/11395/1702-2011 - Marcelino dos Santos Fagundes Neto, matr. nº 263.091-1 - 294 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/13792/1168-2011 - Arnaldo Julio Maia, matr. nº 260.352- 0 - a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/02973/137-87 no DORJ nº 131, de 14/07/1988, despacho de 13/07/88, página 29, 3ª coluna.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Renata Araujo dos Santos, matr. nº 946.479-3, por falta de amparo legal.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Renato Arruda Corraiola, matr. nº 959.431-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1364739\r\n"
        ],
        "1364756": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Software AG Ltda, que tem como objeto, suporte e assistência técnica presencial em produtos fabricados pela Software AG, no valor de R 4.672,64, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1364756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364791": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2012\r\n, , ). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- JEFFERSON JOSÉ MACHADO SANTANA, Professor Docente I, matrícula 952538-7 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 959048-0 (SESEG). Mantenho o despacho de 29.05.2012, 11.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA RAIBOLTH, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42192889 - Vínculo 1 da (SES) e ). Mantenho o despacho de .2012, que considerou i.\r\nDE 17.08.2012\r\nGILDA EVANGELISTA DOS SANTOS) e ). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu.\r\nJOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIOInspetor de Polícia). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n- MARCO ANTÔNIO RAMOS CONDE, Agente de Polícia Federal, matrícula 1225358-8 (MJ - Departamento de Polícia Federal) e Professor FAETEC, matrícula 226076-8 (FAETEC). Mantenho o despacho de 18.06.2012, 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de carg servidor.\r\nDE 20.08.2012\r\n- MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW, TUM/Técnico de Enfermagem, matrícula 355834 (UERJ) e 2º SG, matrícula 13186074-4 (Exército Brasileiro). Mantenho o despacho de 30.05.2012, 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de carg servidor.\r\nSANDRA AUGUSTA LIMA DE PAULA SANTOS) e Marinha do Brasilpublicado no D.O. de servidor.\r\nId: 1364791\r\n"
        ],
        "1364866": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17.08.2012\r\nPregão Eletrônico SEEL-RJ nº 005/2012 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação na sua totalidade para os Lotes 01, 02, 03 e 04 à empresa LTDA., no valor global de R 6.253.632,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nDE 17.08.2012\r\na licitação na sua totalidade para os Lotes 01, 02, 03 e 04, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 005/2012, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de Reforço Alimentar/Kit Lanches (composto de um líquido, um sólido e uma fruta), para atender 30.000 (trinta mil) beneficiados (crianças e adolescentes) atendidos pelo Programa Segundo Tempo/PST, pelo período de 14 (quatorze) meses, com entrega em 300 (trezentos) Núcleos. \r\nId: 1364866\r\n"
        ],
        "1364926": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2012\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Administração, no valor de R 6.591,78 (seis mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nId: 1364926\r\n"
        ],
        "1364927": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo apresentado por SUSPENDO possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\nId: 1364927\r\n"
        ],
        "1364962": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- ROSANA MENDES DA COSTA, Id. Funcional 8708231. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 01/04/1987 a 30/06/1997.\r\n- SANDRA DE SOUZA SOUTEIRO, Id. Funcional 8770573.. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base 18/11/1981 a 13/11/1996.\r\nId: 1364962\r\n"
        ],
        "1364968": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1364968\r\n"
        ],
        "1364991": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.08.2012, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1364991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364992": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1208592-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VALQUIRIA DE MATOS MONTEIRO RODRIGUES, matrícula 5021326-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Com plementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 515711-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , ma trícula 291838-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor CARLOS HENRIQUE GUEDES FIGUEIREDO, matrícula 278564-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1364992\r\n"
        ],
        "1365018": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2012\r\nProc. nº E-03/1.700.391/94-IZA MARIA BRITO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.465-1, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.703.014/95-SILVANA BARRETO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.674-5, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.800.443/96-FIDELES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.931-3, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.008/97-MONICA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.113-8, período base de 27/09/2006 a 26/09/2011.\r\nProc. nº E-03/9.500.006/2000-MERES NELMA CARDOSO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.578-9, período base de 31/05/2004 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.089/2005-REGINA LUCIA FRANCO DA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.627-8, período base de 12/02/2007 a 12/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.400.849/2012-FERNANDA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.493-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.017/2012-RITA DE CASSIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.570-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.018/2012-DAMIÃO AMITI FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.517-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.134/94-MARIA ANGELA CARDOZO DOS ANTOS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.667-9, período base de 12/02/2002 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.100.075/96-IVAN DE LIMA SEIXAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.042-7, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.301/2011-CRISTINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.030-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/08/96 a 08/08/2001 e de 09/08/2001 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.433/2012-NUBIA ARAUJO MACEDO GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.593-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/06/91 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.800.004/95-SYLVANY RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 197.429-4. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/10.403.292/2012-LIANDRA MARA BEIRAL BENJAMIM GAUDARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.788-8.\r\nProc. nº E-03/10.403.342/2012-MARIA SUELY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.761-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2009\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 13/10/2009\r\nProc. nº E-03/1.750.031/97\r\nOnde se lê:... período base de 25/05/2000 a 06/07/2005.\r\nLeia-se:... período base de 25/05/2000 a 15/08/2005.\r\nId: 1365018\r\n"
        ],
        "1365028": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional n° 08/2011, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONHECIMENTO FUNDIARIO, MOBILIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE UM BANCO DE ÁREAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, APTAS Á RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ratifico a decisão e homologo os serviços a favor do CONSÓRCIO HD/SENSORA constituído pelas empresas HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA e SENSORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA vencedor do certame, por ter ofertado o preço de R 1.696.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e seis mil reais).\r\nId: 1365028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365040": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23.08.2012\r\nJORGE DE ANDRADE GATTO, ) meses de Licença PrêmioVI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu entre 20/01/2006 a 16/02.\r\nId: 1365040\r\n"
        ],
        "1365041": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 1365041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365046": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA Nº 15/2012, realizado em Sessão pública de 08/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6812, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em serviços de Brigada de Incêndio para eventos. \r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2012.\r\nId: 1365046\r\n"
        ],
        "1365079": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-01/600620/1989 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVO DOS SANTOS, matrícula nº 113.891-6, Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1989 e refixados com efeitos a contar de 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990 e de 01/01/1991.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 21/08/2012.\r\nId: 1365079\r\n"
        ],
        "1365081": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nPROC. Nº E-03/81.875/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLORIDA GILAJ, conforme documentos expedidos pela Athenee Royal Gatti de Gamond, em Bruxelas, Comunidade Francesa da Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/003.965/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILBERTO SOUSA MAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo José Macedo Fragateiro, na Freguesia de Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.716/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGNACIO MANUEL GROSSO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Euskal Echea Dipregep nº 4389, em Llavallol, Distrito Lomas de Zamora, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/80.242/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROWENA JOY JAMESON, conforme documentos expedidos pela St. Paul's School, em Haywards Heath, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/812.812/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HAYDEE MARIA CORREIA DA SILVEIRA BATISTA, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional de Oliveira de Azeméis, em Oliveira de Azeméis, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/80.820/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 138/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE LEONARDO WILCHES CABEZA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “La Despensa”, no Município de Soacha, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.651/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 139/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONIQUE LOUISE FELIO CASTILHO, conforme documentos expedidos pela “R.L. Thomas High School”, Nova Iorque, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.636/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 140/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAELAN LEMOS BUNT, conforme documentos expedidos pela Village Christian High School, em Sun Valley, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/002.447/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 141/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO ALFREDO KIBINDA KUASSA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia do Cabassango-Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/002.892/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 142/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA TIMA DE OLIVEIRA NZAU, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/80.086/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 143/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO AGOSTINHO NGANGA TEKA, conforme documentos expedidos pela Escola de Topografia do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, em Luanda, República de angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.599/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 144/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EURICO JOAQUIM JOSÉ TOMÁS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/78.391/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 145/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DELCIO ARY SALVADOR FRANCISCO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/008.385/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 146/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA CECILIA CARVAJAL DE ANDRADE LIMA, conforme documentos expedidos pelo Colegio Juan Pablo II, em Santa Cruz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/82.704/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 147/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCA TEBALDI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Técnico Industrial Estatal “Enrico Mattei”, em Urbino, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.734/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 148/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURIO RICARDO BOAVENTURA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1365081\r\n"
        ],
        "1365082": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2012\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n01. Av. Nossa Senhora de Copacabana, 435 - Sala 806 a 809 -\r\nCopacabana - RJ - Cep: 22020-020\r\nCNPJ nº 034.209.926/005860\r\nId: 1365082\r\n"
        ],
        "1365083": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DE 14/08/2012\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1. R. Fonseca, 240 - Loja 141D/143 - Bangu - RJ Cep. 21.820-005\r\nCNPJ nº 04.206.050/0308-45\r\nId: 1365083\r\n"
        ],
        "1365084": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DE 14/08/2012\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1. Est. do Monteiro, 1200 - Loja 206C Piso 2 - Campo Grande - RJ\r\nCep. 23045-830\r\nCNPJ nº 04.206.050/0307-64\r\nId: 1365084\r\n"
        ],
        "1365085": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DE 14/08/2012\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1. R. Visconde de Pirajá, 284 - Loja B - Ipanema - RJ Cep. 22410- 000 CNPJ nº 04.206.050/0043-30\r\n2. R. Fonseca Teles, 18/30 - São Cristóvão - RJ Cep. 20.940-200\r\nCNPJ nº 04.206.050/0044-10 \r\n3. Av. Das Américas, 4666 - Loja 120M - Barra da Tijuca - RJ - \r\nCep. 22640-102\r\nCNPJ nº 04.206.050/0084-08\r\n4. Av. Lauro Sodré, 445 - Loja 301 Terceiro Piso - Botafogo - RJ -\r\nCep. 22290-070\r\nCNPJ nº 04.206.050/0091-37\r\n5. Av. Das Américas, 5000 - Lojas 206/207 - Parte - Barra da Tijuca -\r\nRJ Cep. 22631-004\r\nCNPJ nº 04.206.050/0106-58\r\n6. R. XV de Novembro, 08 - Loja 143 - 1 Piso - Centro - Niterói - RJ Cep. 24.020-125\r\nCNPJ nº 04.206.050/0109-09\r\n7. Av. Afrânio de Mello Franco, 290 - Loja 106 / JKL - 1 Piso -.\r\nShopping Leblon - Leblon - RJ Cep. 22.430-060\r\nCNPJ nº 04.206.050/0151-02\r\n8. Av. Presidente Kennedy, 425 - Loja 104/105/105B - Centro -\r\nSão Gonçalo - RJ. Cep. 24.445-000 \r\nCNPJ nº 04.206.050/0278-95\r\n9. Av. Maracanã, 987, Loja 2045/2046 - Tijuca - RJ Cep. 20511-000\r\nCNPJ nº 04.206.050/0279-76\r\n10. Av. Pelinca, 116 - Loja 23 - Parque Tamandaré - Campos dos\r\nGoytacazes - RJ Cep. 28035-053 \r\nCNPJ nº 04.206.050/0280-00\r\n11. Av. Rio Branco, 122 - Loja A Loja 101 - Centro - RJ -\r\nCep. 20040-001\r\nCNPJ nº 04.206.050/0283-52\r\n12. Av. Treze de Maio, 41 - Centro - Rio de Janeiro - RJ -\r\nCep. 20031-007\r\nCNPJ nº 04.206.050/0285-14\r\n13. R. Manoel Correa, 38 - Centro - Duque de Caxias - RJ -\r\nCep. 25.020-056\r\nCNPJ nº 04.206.050/0288-67\r\nId: 1365085\r\n"
        ],
        "1365091": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nHomologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, iniciada na Sessão Pública de 08.08.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.08.2012, adjudicou o lote 01 a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1365091\r\n"
        ],
        "1365110": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional. \r\nId: 1365110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365117": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., no montante de R 23.950,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1365117\r\n"
        ],
        "1365133": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nE-14/18844/2010 - ALINE SOARES PAPAZIS - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/18854/2010 - AMANDA ROSADAS COELHO - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/18838/2010 - DIEGO FIGUEIREDO DO CANTO ABREU - DATA: 24.08.2012\r\nE-14/18828/2010 - AUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/18835/2010 - CAMILLA OLIVEIRA RIBEIRO - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/18823/2010 - FERNANDO SANTOS BAHIA - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/19193/2010 - GABRIEL PENNA ROCHA - DATA: 19.08.2012\r\nE-14/18848/2010 - HEITOR GAMA PIMENTEL - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/19195/2010 - MAIRA NEURAUTER - DATA: 19.08.2012\r\nE-14/18820/2010 - MARIANA MOUTINHO FONSECA - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/18866/2010 - NELIO THADEU DA COSTA BASTOS - DATA: 21.08.2012\r\nE-14/18859/2010 - RENATA GAETANI - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/18847/2010 - RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/19200/2010 - RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA - DATA: 19.08.2012.\r\ndesligados do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/1381/2011 - ANA BEATRIZ COELHO SIMAO - DATA: 15.08.2012\r\nE-14/20269/2010 - GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO - DATA: 18.08.2012\r\nE-14/20284/2010 - LUISA VIEIRA PEREIRA DE SOUZA - DATA: 24.08.2012\r\nE-14/4787/2012 - THIAGO GOMES ALVES - DATA: 14.08.2012.\r\no pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/20249/2010 - CAROLINE MECENAS MACHADO - DATA: 08.08.2012\r\nE-14/8593/2011 - FRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA - DATA: 15.08.2012\r\nE-14/6187/2012 - JULIANA AYRES LOPES - DATA: 04.08.2012\r\nE-14/20287/2010 - MARIANA BARRETO DE ARAUJO MOREIRA - DATA: 20.08.2012\r\nE-14/18507/2011 - RAPHAEL CAPUTO MEISTERHOFER - DATA: 11.08.2012\r\nE-14/6184/2012 - TANIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT- DATA: 21.08.2012\r\nE-14/11419/2011 - THIAGO BARBOSA FONSECA BROWN - DATA: 14.08.2012.\r\nos pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/2416/2012 - MELISSA FERNANDES MANHAES - PERÍODO: 90d - DATA: 15.08.2012\r\nE-14/10254/2012 - MONIQUE LACERDA MULLER NARDE - PERÍODO: 90d - DATA: 15.08.2012.\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - PERÍODO: 30d - DATA:16.08.2012\r\nE-14/8619/2011 - LUIZA FONTELES PINTO - PERÍODO: 30d - DATA:15.08.2012.\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção dos estágios (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/26120/2011 - CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO - DATA: 13.08.2012\r\nE-14/15075/2011 - CYNTIA DOS SANTOS JORGE - DATA: 15.08.2012.\r\no pedido de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\nE-14/4457/2012 - FABIANA MARCELLO GONÇALVES - DATA: 20.08.2012\r\nE-14/7646/2012 - ERIC CARVALHO DE SOUZA - DATA: 24.07.2012.\r\no pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/15341/2010 - DANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO - DATA: 31.07.2012.\r\no pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1365133\r\n"
        ],
        "1365147": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Ana Celia Rodrigues soares, matrícula nº 0080538-6, Professor Docente I, no TRT 1ª Região. \r\nservidor estadual do CBMERJ, Maj Kellen Cristine Nunes Salles, RG nº 28.987, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do rio de Janeiro, publicado no iário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Sandro Moreira Pachaco, RG nº 81.108 e o retorno CB PM Anderson Silva da Costa, RG nº 73.2263, para o Projeto Lei Seca.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.879 de 17.03.2011, quanto à disposição do servidor estadual da CBMERJ, Ten Cel BM Marcelo Julio Bodart Corrêa, RG nº 11.655, para o INEA.\r\nconsoante os termos do Decreto nº à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Zuleica Ferreira Dias, matrículas nº 280.532-3 e 293.781-1, Professor Docente II, no TRT 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Roberto Cusat dos Santos, matrícula nº 272.116-5, Inspetor de Alunos I, para a FIA.\r\ndisposição do servidor estadual da SES, Murilo de Carvalho Drummond, matrícula nº 262.121-7, Médico/Dermatologista, para a ALERJ/Gabinete do deputado Atila Nunes.\r\npelo período de 06 (seis) meseso servidor estadual do PRODERJ, Marcos Antonio Mello Estevão, matrícula nº 293.752-2, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o leitoral publicado no iário Oficial de 11.04.2012.\r\npelo período de 06 (seis) meses do servidor estadual do CBMERJ, Major BM Alex Silva André, RG nº 19.808, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Riário Oficial de 11.04.2012.\r\ndisposição do servidor estadual da SEPLAG, Marcelo José Dreux de Almeida, matrícula nº 283.910-7, Agente Administrativo, para a SEC.\r\no despacho de 03 iário Oficial de 04 de maio de 2012, considerando a desistência do servidor s fls. 25.\r\no despacho de 12iário Oficial de 13 de junho de 2012, considerando a desistência do servidor s fls. 19.\r\no despacho de 19 de junho de 2012, publicado no iário Oficial de 25 de junho de 2012, considerando a desistência do servidor fls. 21.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 13 DE JUNHO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-15/1460/2011\r\nOnde se lê:...FAETEC...\r\nLeia-se:...RIOTRILHOS ...\r\nId: 1365147\r\n"
        ],
        "1365150": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 72/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: SUTUCAT IND. E COM. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA no valor de R 26.798,80 (vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAno valor de R 81.067,68 (oitenta e um mil,sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAno valor de 353.551,68 (trezentos e cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total geral de R 488.298,16 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1365150\r\n"
        ],
        "1365154": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/607/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre a Confederação Brasileira de Skate e a SEEL para realização do projeto “MEGARAMPA 2012”. \r\nId: 1365154\r\n"
        ],
        "1365173": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 20/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CRYSSIL FORN. DE MATERIAIS E SERV. ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 8.280,00(oito mil duzentos e oitenta reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), perfazendo um total geral de R 113.880,00 (cento e treze mil oitocentos e oitenta reais). \r\nId: 1365173\r\n"
        ],
        "1365180": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 44/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES, no valor de R 29.403,63 (vinte e nove mil quatrocentos e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1365180\r\n"
        ],
        "1365218": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DOPRESIDENTE\r\nDE 10.05.2012\r\nOnde se lê:\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n158.576-9\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD ANDRADE\r\nE-26/31.549/2012\r\n01/04/2012\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n158.576-9\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD\r\nE-26/31.549/2012\r\n01/04/2012\r\nId: 1365218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365228": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2012\r\na licitação na modalidade , destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP Laje de Muriaé, situado na Rua Ferreira Cesar, s/nº - Laje de Muriaé - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessário, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA ME., no valor total de R 351.408,36 (trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1365228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365240": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 13.08.2012\r\n, Professor Faetec I - matrícula nº 0220.689-4. licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 04.08.2012, por 2 anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84. \r\nId: 1365240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365256": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n3.08.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1365256\r\n"
        ],
        "1365257": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 07.08.2012\r\nISABEL OSORIO TUBINO DO COUTTO o pedido de revisão da progressão funcional da servidora acima, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nId: 1365257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365263": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação por , em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora do certame a empresa COLLET & SONS S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, com o preço total de R 9.615.158,17 (nove milhões, seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos), e ELABOLARAÇÃO DE PRRAS DE IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 1365263\r\n"
        ],
        "1365301": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSANDRA CAVALCANTI QUISSAK, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.452-9, ID Funcional n° 2470751-1. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nLUCIA CRISTINA MORGADO, Médico, matrícula nº 00/1200.940-3, ID Funcional n° 2460057-1. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJURACY DOS SANTOS DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.603-6, ID Funcional n° 2462053-0. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nEUTALIA MARIA REGO DE CARVALHO, Psicólogo, matrícula nº 00/1200.331-5, ID Funcional n° 2458085- 6. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nBENEDITO AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1202.080-6, ID Funcional n° 2431458-7. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 1365301\r\n"
        ],
        "1365303": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de JOSÉ CARLOS DA CUNHA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 07.363.\r\nFixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.826.\r\nFixados, com validade a contar de 27.01.2011, os proventos de SALATIEL DA COSTA FLORES, 2°Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.702.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.08.2011, os proventos de RENATO DA SILVA PERES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.605.\r\n- Fixados, com validade a contar de 11.12.2010, os proventos de CARLOS BERNARDO DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.949.\r\nFixados, com validade a contar de 20/07/2011, os proventos de ADAIR BARBOSA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.313.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.01.2011, os proventos de AILSON REZENDE GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.241.\r\nId: 1365303\r\n"
        ],
        "1365308": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 09.03.2012\r\nProc. nº E-07/502.527/2012 - Luzia Mariz de Araujo, Secretaria Executiva...\r\nProc. nº E-07/502.527/2012 - Luzia Mariz de Araujo, Contador...\r\nId: 1365308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365310": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.08.2012\r\nProcurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 00/0084162-7, CPF: 001.736.577-53. Louvada no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pedido de reconsideração constante de fls. 29.\r\nId: 1365310\r\n"
        ],
        "1365312": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2012\r\nProcesso nº E-01/601.682/2006\r\nALMIR JOSÉ MARTINS DA ARAÚJO... ... ...\r\nLeia-se: ... ... ALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO... ... ...\r\nId: 1365312\r\n"
        ],
        "1365320": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1365320\r\n"
        ],
        "1365336": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 360.465-9- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 16.08.1982 a 14.08.1987, 15.08.1987 a 13.08.1992 e de 14.08.1992 a 12.08.1997, no total de 270 (duzentos e setenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1365336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365338": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2012\r\nLEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 915778-5, ID Funcional nº 41991877, da Superintendência de Vigilância Sanitária, para o Hospital Universitário\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO MORAES DE ARAUJO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.973-2, ID Funcional nº 31386725, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1365338\r\n"
        ],
        "1365352": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/08/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/03/90 a 26/03/95, publicado no D.O. de 03/05/95, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1365352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365365": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2011\r\nProcesso E-19/101.201/2011\r\nOnde se lê: ...HMJ Engenharia Ltda... \r\nLeia-se: ...HWJ Engenharia Ltda...\r\nProcesso E-19/101.202/2011\r\nOnde se lê: ...HMJ Engenharia Ltda... \r\nLeia-se: ...HWJ Engenharia Ltda...\r\nProcesso E-19/101.625/2011\r\nOnde se lê: ...HMJ Engenharia Ltda... \r\nLeia-se: ...HWJ Engenharia Ltda...\r\nId: 1365365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365377": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 171.375,00 (cento e setenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.700,73 (mil setecentos reais e setenta e três centavos). \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 93.209,77 (noventa e três mil duzentos e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de ADMINISTRADORA GARIN S/C LTDA, no valor de R 480,52 (quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 20.092,20 (vinte mil noventa e dois reais e vinte centavos).\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 40.161,12 (quarenta mil cento e sessenta e um reais e doze centavos).\r\nId: 1365377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365381": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 12/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/722183/1995 - DARLY NASCIMENTO DE CASTRO.\r\nProc. n° E-01/723729/1988 - JOSIMAR RODRIGUES DO AMARAL.\r\nDE 18/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706497/1995 - JOSE AGOSTINHO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/718861/1996 - PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA.\r\nProc. n° E-01/725848/1995 - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/719343/1987 - OSVALDO CANAVEZZI.\r\nProc. n° E-01/700925/2000 - CARLOS DIAS ALVES.\r\nDE 20/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/335028/2012 - MANOEL VICENTE.\r\nProc. n° E-01/700361/2001 - CARLOS ALBERTO DE MELLO.\r\nDE 23/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700202/1995 - UBIRAJARA MATTOSO DA SILVA.\r\nProc. n° E-04/335014/1977 - AUGUSTO GARCIA GOMES.\r\nDE 06/08/2012\r\nProc. n° E-01/719705/1991 - GERALDO NICOLA FERREIRA PITA FAILLACE E OUTROS - AUTORIZO.\r\nId: 1365381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365382": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/05/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº. IPS/5681/1971 - ACLAIR DE ALMEIDA ASSIS\r\nProc. nº E-01/724936/1987 - CANDIDO ALVES DE FIGUEIREDO NETO\r\nDE 31/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/06/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701384/1991 - DERMEVAL DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/701950/1994 - MARCIO ROSA ABREU.\r\nProc. nºE-01/725790/1990 - DARIO FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS - .\r\nDE 04/07/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/731982/1993 - JOÃO NASCIMENTO CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/712069/2003 - WILLIANS VIEIRA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/325737/1975 - SALAMBERQUE CAETANO DOS SANTOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/710915/1987 - IMERO MAFFIA.\r\nProc. nº E-01/705044/1993 - HENRIQUE ALBERTO SEVERO.\r\nId: 1365382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365383": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na Certidão nº 141/2011, referente a DIMAR MARCOS DE MATOS.\r\nDE 16/08/2012\r\na Certidão nº 119/2011, referente a CELSO LOUREIRO MACEDO.\r\nDE 21/08/2012\r\na Certidão nº 247/2012, referente a MARIA CARMEN CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 240/2012, referente a IDILIA DE MELLO DIAS.\r\na Certidão nº 273/2012, referente a DENISE CHAGAS.\r\na Certidão nº 245/2012, referente a CRIZTIANE MONTEIRO LEAL\r\na Certidão nº 310/2012, referente a WANDA LUCIA TEIXEIRA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 166/2012, referente a MARIA EMILIA DA CUNHA MEXAS.\r\na Certidão nº 484/2012, referente a KARINA DA SILVA AMORIM.\r\na Certidão nº 44/2012, referente a KARINE LAGE MARTINS.\r\na Certidão nº 114/2012, referente a ARTUR DE OLIVEIRA PAULA.\r\nDE 03/08/2012\r\na Certidão nº 57/2012, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2012.\r\nId: 1365383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365389": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (estetoscópio), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDASTAR MED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 35.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1365389\r\n"
        ],
        "1365390": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2012\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2012, referente à aquisição de material saúde (kit para nebulização adulto), nas condições indicadas no Edital e Projeto Básico, devido a duplicidade do item, na abertura do processo licitatório.\r\nId: 1365390\r\n"
        ],
        "1365396": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 12.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50008650, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor , matrícula nº 6.230.404-3, Id. Funcional nº 2315130, com validade a contar de 12 de junho de 2012. Processo nº E-21/941.085/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50008650, para exercer a função de Agente do Pessoal da Unidade Administrativa nº 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-21/941.086/2012.\r\nId: 1365396\r\n"
        ],
        "1365405": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 20318715. a mudança de nome.\r\nId: 1365405\r\n"
        ],
        "1365414": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/416242/2012 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nAGOSTO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3.251-6\r\nAna Maria Barbosa Franklin Stabile\r\n1\r\n10\r\n11/02/2012\r\nC\r\n3.319-1\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n3\r\n20\r\n11/02/2010\r\nR\r\n4\r\n25\r\n05/04/2011\r\nC\r\n3.371-2\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n04/03/2010\r\nC\r\n3.484-3\r\nCamila Quintanilha da Silva\r\n1\r\n10\r\n27/04/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n17/01/2011\r\nC\r\n3.665-7\r\nRafael Lescano de Aquino\r\n1\r\n10\r\n26/07/2012\r\nC\r\n3.666-5\r\nRodrigo Crespo Gomes\r\n1\r\n10\r\n05/04/2011\r\nC\r\n3.695-4\r\nudia Regina Amador dos Santos\r\n1\r\n10\r\n13/05/2010\r\nC\r\n2\r\n15\r\n30/07/2011\r\nC\r\n3.752-3\r\nsar Augusto Gonçalves\r\n8\r\n45\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.883-6\r\nbio Cipolatti\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n2\r\n15\r\n03/06/2011\r\nC\r\n3.911-5\r\no Felipe Coutinho Machado\r\n1\r\n10\r\n24/02/2011\r\nC\r\n3.929-7\r\nPaulo Lopes Marques\r\n1\r\n10\r\n21/02/2011\r\nC\r\n3.965-1\r\nRicardo Oliveira Fernandes\r\n1\r\n10\r\n11/11/2011\r\nC\r\n4.478-4\r\nbio Sarno dos Santos\r\n2\r\n15\r\n26/06/2012\r\nR\r\nId: 1365414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365427": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.08.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2012 R1, referente à aquisição de material de metalografia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 17.485,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) a empresa COMMAL - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA ME.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2012, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nem favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra, referente aos exercícios de 2010 e 2011, no valor total de R 84.815,36, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país d, no período de 22 a 2“XIII Simposio Iberoamericano sobre Conservación y Utilización de Recursos Zoogenéticos”dad de San Lorenzo, , sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1365427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365432": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2012\r\n- TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida no valor de R 3.672,92 (três mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor do servidor JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO, em decorrência da solicitação contida às folhas 55 do processo em pauta, efetuada pela DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS dessa Instituição.\r\nDE 23.08.2012\r\nMARIO TADEU LABERTY, matrícula 035-6.os proventos de inatividade no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível E, a contar de 25.05.2012. Em cumprimento do voto 2 IGP, de 26/07/2012, do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. \r\nId: 1365432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365440": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/507.127/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2012, em favor da empresa ROTAPLAN GRÁFICA E EDITORA LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para impressão de 10.000 (dez mil) Mapas Turísticos do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1365440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365442": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no montante de R 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1365442\r\n"
        ],
        "1365443": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no as despesas com contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos e a aplicação do recurso no valor de R 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nId: 1365443\r\n"
        ],
        "1365454": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/607964/2010 - ZAIRA FERNANDES LIMA HANSCHKE, Fisioterapeuta, matr. nº 4909948-4, com validade a contar de 15/12/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.08.2012\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/602827/2012 - VANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912390-4, com validade a contar de 02/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n13.08.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/603220/2012 - LUANA NASCIMENTO CAMARGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913726-8, com validade a contar de 02/02/2012. \r\nProc. nº E-08/603219/2012 - ROSA RAIMUNDO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913040-4, com validade a contar de 20/01/2012.\r\nProc. nº E-08/603218/2012 - ELENICE FERREIRA FRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912878-8, com validade a contar de 09/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603217/2012 - JAMERSON DEZIDÉRIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907383-6, com validade a contar de 09/02/2012.\r\nas rescisões dos contratos, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602772/2012 - PAOLA DA SILVA OLIVEIRA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912653-5, com validade a contar de 29/03/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603748/2012 - CAMILLA HESPANHOL TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 3021540-4, com validade a contar de 20/03/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/601146/2012 - RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, Assistente Social, matr. nº 4911348-3, com validade a contar de 31/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602805/2012 - ROSINETE DOS SANTOS CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023934-7, com validade a contar de 02/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/603289/2012 - CAMILA DA SILVA DA PAIXÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911537-1, com validade a contar de 05/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602929/2012 - CESAR MATIAS DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4907866-0, com validade a contar de 01/03/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/603216/2012 - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908955-0, com validade a contar de 20/11/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nProc. nº E-08/603457/2012 - DAELLY DA COSTA PAULO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912689-9, com validade a contar de 02/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/602812/2012 - STEPHANIE CAROLINE MORAIS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023086-6, com validade a contar de 31/03/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601500/2012 - ANE CRISTINA MACIEL DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912493-6, com validade a contar de 03/02/2012. \r\nProc. nº E-08/600087/2012 - JOELMA DOS SANTOS TOME, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913759-9, com validade a contar de 04/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602662/2012 - LUCIANA DE SOUZA FREITAS DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 4909805-6, com validade a contar de 27/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601727/2012 - MARIA CELIA PINTO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910555-4, com validade a contar de 10/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602890/2012 - SIMONE MACIEL CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911682-5, com validade a contar de 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602953/2012 - AMINE DA COSTA PACHECO, Enfermeiro, matr. nº 4915785-2, com validade a contar de 09/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602861/2012 - RACHEL CASEMIRO XAVIER FONTES, Enfermeiro, matr. nº 4910971-3, com validade a contar de 03/04/2012.\r\nProc. nº E-08/600583/2012 - SUZANA SILVA TORRES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910655-2, com validade a contar de 02/09/2011.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/600251/2012 - MÁRCIA LIRA DO NASCIMENTO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024080-8, com validade a contar de 30/07/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603309/2012 - MARCIA REGINA AMORIM DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912741-8, com validade a contar de 04/04/2012.\r\nProc. nº E-08/602364/2012 - DANIELE DE SOUZA BARROS SILVA, Assistente Social, matr. nº 4910984-6, com validade a contar de 02/03/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/603410/2012 - ELAINE CRISTINA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4915450-3, com validade a contar de 02/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602810/2012 - CREUSA APARECIDA BARNABÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022839-9, com validade a contar de 02/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/603428/2012 - VIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA, Enfermeiro, matr. nº 4916822-2, com validade a contar de 01/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602739/2012 - ANA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 4908151-6, com validade a contar de 29/03/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/600941/2012 - ALEXANDRA MEDEIROS NAVEGANTES FULY, Enfermeiro, matr. nº 3024437-0, com validade a contar de 27/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: RIO FARMES\r\nProc. nº E-08/601132/2012 - REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, Farmacêutico, matr. nº 3023819-0, com validade a contar de 31/01/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n16.08.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/602237/2012 - RACHEL RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908298-5, com validade a contar de 07/03/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601972/2012 - SIMONE DE LIMA VENCESLAU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908494-0, com validade a contar de 20/02/2012. - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602341/2012 - TAMIREZ LESSA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020639-5, com validade a contar de 08/03/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/603693/2012 - CAROLINA SOARES PIMENTEL, Farmacêutico, matr. nº 4917033-5, com validade a contar de 14/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603640/2012 - RENATO NASCIMENTO DA COSTA, Técnico de Laboratório - Hemoterapia, matr. nº 3020885-4, com validade a contar de 10/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/601941/2012 - CLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3023144-3, com validade a contar de 24/02/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nProc. nº E-08/601757/2012 - IARA DA COSTA MOURA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910793-1, com validade a contar de 13/02/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1365454\r\n"
        ],
        "1365475": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, .\r\nId: 1365475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365491": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\na Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório vários itens, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n°. 014/2011 do Pregão Eletrônico n°. 013/2011 Gerenciado pela SEPLAG, em favor da empresa THICK-ALL COM. DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA., no valor de R 388,90 (trezentos e oitante e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\na Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório: fita adesiva - rolo 50m - quantidade 50 unid., mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 116/2011 do Pregão Eletrônico nº 102/2011 promovido pela Justiça Federal, em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., no valor de R 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1365491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365540": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEDITAL\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT.\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTATUTÁRIAS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO PELOS INCISOS IV E VII DO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO CONCURSO RELATIVO À \"SELEÇÃO PÚBLICA DE 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE: ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, ENFERMEIRO DO TRABALHO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA E ENGENHEIRO FLORESTAL DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT\", NOS TERMOS DO RESULTADO DO REFERIDO CONCURSO CONSTANTE DO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO EM 23 DE AGOSTO DE 2012. PROCESSO Nº E- 17/102.645/2011.\r\nId: 1365540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365549": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DE 21.08.2012\r\n, Professor Secretário Escolar). Mantenho o despacho de lícita a acumulação de cargos da.\r\n, , matrícula , e Professor Docente I, matrícula 807156- 5 (SEEDUC) de servidor.\r\nId: 1365549\r\n"
        ],
        "1365552": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2012\r\n, ) e ).\r\n- MARCIANE TOMAZ MACHADO PINTO, Professor Docente II, ID Funcional 34649530 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 21.08.2012\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRAProfessor Docente I, ID Funcional 44110162 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 14392 (P. M. de Barra Mansa).\r\n- TANIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43685218 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 151750 (P. M. de Volta Redonda).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 22.08.2012\r\n- JUSTO JHON SANCHES PIRES, Professor Docente I, ID Funcional 4207329 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARIA LÚCIA LOPES BERNARDES, Professor Docente I, ID Funcional 4203474 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUIZ CARLOS MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 4252693 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 8731 (P. M. de Quatis).\r\nLÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17971 (P. M. de Itaboraí).\r\nProfessor FAETECProfessor I, matrícula 266376-3).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1365552\r\n"
        ],
        "1365553": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.06.2012\r\n, matrícula nº 400.827-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à conforme Certidão emitida em 29.11.2011, no período de 13.10.2008 a 16.08.2011, computando-se o total de 1.038 (um mil trinta e oito) dias de serviço público. \r\nArquitetomatrícula nº 360.127-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à conforme Certidão emitida em 12.12.2011, no período de 10.11.2008 a 21.11.2011, computando-se o total de 1.107 (um mil cento e sete) dias de serviço público. \r\nE-17/500.004/2012 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula nº 360.130-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 16.12.2011, no período de 03.04.2002 a 06.12.2009, computando-se o total de 2.799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias de serviço público. \r\nE-17/500.076/2012 - ELEN SILVA ATAÍDE, Arquiteto, matrícula nº 360.126-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à OURO PRETO/MINAS GERAIS conforme Certidão emitida em 15.03.2012, no período de 01.10.2007 a 02.11.2011, computando-se o total de 1.501 (um mil quinhentos e um) dias de serviço público. \r\nId: 1365553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365621": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/20.542/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 17/08/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7398, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 3.492.869,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e doze centavos), o lote 02 (dois), com o valor de R 35.655,90 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), o lote 03 (três) com o valor de R 17.827,95 (dezessete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), o lote 04 (quatro) com o valor de R 51.190,00 (cinquenta e um mil cento e noventa reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R 62.397,82 (sessenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), e o lote 06 (seis) com o valor de R 163.808,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e oito reais), à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nId: 1365621\r\n"
        ],
        "1365636": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na inexibilidade, com base no art. as despesas com o pagamento de filiação do Quadro Associativo da ANTP e (doze mil trezentos e noventa reais), a favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP.\r\nId: 1365636\r\n"
        ],
        "1365637": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP (doze mil trezentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de Despesas. \r\nId: 1365637\r\n"
        ],
        "1365652": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA\r\n746773\r\n34º\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nJACQUELINE DURAN MIRANDA\r\n735438\r\n35º\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nId: 1365652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365667": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 19/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 11/2012, realizada em 20 de agosto de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO TUNNEL LINER NA RODOVIA RJ-158, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, LOCALIZADA NO KM 85,6, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 574.907,45.\r\nDE 23.08.2012\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 20/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 12/2012, realizada em 20 de agosto de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VÁRIOS LOGRADOUROS E ESTRADAS NOS BAIRROS CALUJE, CENTRO, PALMAS E OUTROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.400.432,85.\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 08 sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012 e a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, a firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 9.571.885,12.\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 08 sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012 e a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4, a firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 5.076.753,13.\r\nId: 1365667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365671": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 084/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1365671\r\n"
        ],
        "1365676": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2012\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 084/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1365676\r\n"
        ],
        "1365680": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 088/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1365680\r\n"
        ],
        "1365681": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DE 23.08.2012\r\n- RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 088/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor de R 9.660.000,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1365681\r\n"
        ],
        "1365686": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\n0125/2596/2012 SUBTEN PM RG 37.597 PAULO SÉRGIO CAETANO FERREIRA\r\nProcesso nº E-09/1149/2576/2012 SUBTEN PM RG 39.075 FERNANDO LEITÃO DE ALBUQUERQUE - a partir de 12/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/1952/2537/2012 SUBTEN PM RG 42.308 SERGIO CAMPOS ANGELO - a partir de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/0136/2502/2012 SUBTEN PM RG 49.511 ANDERSON CLAITON LOURENÇO DA SILVA - a partir de 08/08/2012.\r\nProcesso nº E-09/0012/2615/2012 SUBTEN PM RG 51.339 JOSÉ ARMANDO DE AZEVEDO - a partir de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/0771/2546/2012 2º SGT PM RG 39.374 DENILSON DE ALMEIDA PEREIRA - a partir de 20/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/0020/2531/2012 2º SGT PM RG 40.514 MARCELO DE SOUZA MARQUES - a partir de 20/07/2012.\r\nProcesso nº E-09/0701/114620/2012 2º SGT PM RG 43.827 MURILO LOPES DO NASCIMENTO - a partir de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-09/0121/2596/2012 2º SGT PM RG 44.886 DALTO DE CARVALHO ALVES - a partir de 27/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS\r\nId: 1365686\r\n"
        ],
        "1365691": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0621/07 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1226 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1227, bem como da ASJUP fls. 1233/1235 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento ao Contrato IO n° 13/07 firmado com a Empresa SODEXHO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., no valor de R 24.480,00, com fulcro no inciso I alínea “b”, do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto na Cláusula Décima do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nb) autorizar a despesa no valor total de R 24.480,00, assim como a emissão de NE, no mesmo valor.\r\nId: 1365691\r\n"
        ],
        "1365692": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 50.217 ROBERTO CORDEIRO DE BARROS\r\n2º SGT PM RG 47.896 JOÃO BATISTA DA COSTA NETO - a partir de 31/05/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1365692\r\n"
        ],
        "1365712": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n0094/2502/2012 SUBTEN PM RG 37.236 EDSON CARVALHO MARIANO Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/05/2012.\r\nId: 1365712\r\n"
        ],
        "1365714": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\n0110/2502/2012 SUBTEN PM RG 43.651 GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência\r\nId: 1365714\r\n"
        ],
        "1365717": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 49.325 ANTÔNIO CARLOS BASTOS SAMPAIO.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 07/02/2012.\r\nId: 1365717\r\n"
        ],
        "1365735": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ÃO\r\n/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n29.11.2011\r\nProcesso nº E-03/1310610/2007\r\nMaria Teresa Vasallo Petrilho de Freitas\r\nMaria Teresa Vassallo Petrilho de Freitas\r\nId: 1365735\r\n"
        ],
        "1365737": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E \r\nINFORMAÇÕE\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TELEFÔNICA abaixo discriminados, ficando, os mencionados estabelecimentos, responsáveis pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n, Estrada do Mendanha, 555, Salão de Uso\r\nComercial SUC 158-E/F, Parte - Campo Grande - Rio de Janeiro -\r\nRJ Cep. 23.087-284 \r\nCNPJ nº 02.558.157/0392-98\r\n, Pc Presidente Getúlio Vargas, 139, Lojas 123,\r\n124, 125 e 132.Parte 2 - Centro - Nova Friburgo - RJ \r\nCep: 28.610- 170\r\nCNPJ nº 02.558.157/0347-33 \r\n, Pc Porto Rocha, 74, Parte 2 , Centro - Cabo Frio -\r\nRJ Cep.28.905-250\r\nCNPJ nº 02.558.157/0255-80\r\n, Av. Maestro Paulo e Silva, 400, Lojas 303 e 304 -\r\nParte, Ilha do Governador - RJ Cep. 21.920-445\r\nCNPJ nº 02.558.157/0233-75\r\n, Rua Manoel Correia, 22, Parte, Centro -\r\nDuque de Caxias - RJ Cep. 25.020-056\r\nCNPJ nº 02.558.157/0226-46\r\n, R. Visconde de Pirajá, 443, Lojas A e B, Parte -\r\nIpanema - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.410-003\r\nCNPJ nº 02.558.157/0234-56\r\n, Av. Rio Branco, 156, 3º Piso, Lojas 330 e 331,\r\nParte - Centro - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.040-003 \r\nCNPJ nº 02.558.157/0394-50\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes, 420, 3º Andar, Parte -\r\nNiterói - Volta Redonda - RJ .Cep. 27.283-775 \r\nCNPJ nº 02.558.157/0399-64\r\n, Av. Dom Helder Camara, 5474, AS7, Piso S, Parte\r\n- Del Castilho - Rio de Janeiro -- RJ Cep. 20.771-004\r\nCNPJ nº 02.558.157/0229-99\r\n, R. Imperador, 737, Parte - Centro - Petrópolis -\r\nRio de Janeiro - RJ Cep. 25.620-003\r\nCNPJ nº 02.558.157/0222-12\r\n, Av. Afrânio de Melo Franco, 290, Loja 106 N, Parte -\r\nLeblon - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.430-060\r\nCNPJ nº 02.558.157/0235-37\r\n, Av. Nossa Senhora de Copacabana, 851, Loja A,\r\nParte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.060-001\r\nCNPJ nº 02.558.157/0220-50\r\n, Av. Rio Branco, 52, Parte - Centro - Rio de\r\nJaneiro - RJ Cep. 20.090-002\r\nCNPJ nº 02.558.157/0341-48\r\n, Av. Ayrton Senna, 2200,\r\nParte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.775-003\r\nCNPJ nº 02.558.157/0369-49\r\nR. Lauro Muller, 116, Loja 301, C33 A/B, 3º Piso,\r\nParte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.290.160\r\nCNPJ nº 02.558.157/0502-67\r\n, Est. Da Gávea, 899, Loja 125, Partes A, B e C 1º\r\nPiso - São Conrado - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.160-900\r\nCNPJ nº 02.558.157/0231-03\r\n, Av. Das Américas, 4666, Lojas 101 - A/B - 115, Parte -\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.640-102\r\nCNPJ nº 02.558.157/0236-18\r\n, Av. Dom Helder Câmara, 5332, Piso S, \r\nloja 3503, Parte - Pilares - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.771-004\r\nCNPJ nº 02.558.157/0224-84\r\n, R. XV de Novembro, 08, Lojas 349 e 350, \r\n3° Piso, Parte - Centro - Niterói - RJ Cep. 24.020-125\r\nCNPJ nº 02.558.157/0243-47\r\n, Av. Pelinca, 116, Lojas 36 e 37, Parte - Centro -\r\nCampos dos Goytacazes - RJ Cep. 28.035-053\r\nCNPJ nº 02.558.157/0252-38\r\n21. R. 13 de Maio, 84/86, 3º Nd , Parte - Centro - Campos dos\r\nGoytacazes - RJ Cep. 28.010-260\r\nCNPJ nº 02.558.157/0250-76\r\n, R. Rui Barbosa, 1101, Lojas 17/20 A, B e C,\r\nParte - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ Cep. 28.013-000\r\nCNPJ nº 02.558.157/0248-51\r\n, R. Doze, 300, Lojas 106 e 107, Parte - Vila Santa\r\nCecília - Volta Redonda - RJ Cep. 27.276-190\r\nCNPJ nº 02.558.157/0247-70\r\nAv. Rui Barbosa, 359, Loja, Parte - Centro - Macaé -\r\nRJ Cep. 27.910-361\r\nCNPJ nº 02.558.157/0249-32\r\n, Av. Araruama, 163, Loja 01, Parte - Araruama - RJ\r\nCep. 28.970-000\r\nCNPJ nº 02.558.157/0346-52\r\n, Av. Governador Roberto da Silveira, 540, 1º piso,\r\nLojas 136 e 137, Parte - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCep. 26.285-060\r\nCNPJ nº 02.558.157/0398-83\r\n, Est. Do Sumaré, 710, Parte, Entrada pela Est.\r\nRoquete Pinto s/n - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\nCep. 20.261-280\r\nCNPJ nº 02.558.157/0340-67\r\n, R. Moncorvo Filho, 38 - Parte - Centro - Rio de\r\nJaneiro - RJ Cep. 20.211-340\r\nCNPJ Nº 02.558.157/0237-07\r\n, R. Monsenhor Jerônimo, 94, Parte 2 -\r\nEngenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.730-110\r\nCNPJ nº 02.558157/0258-23\r\n. R. Comandante Julio de Moura, 706, Parte - Barra da Tijuca - Rio\r\nde Janeiro - RJ Cep. 22.261-251\r\nCNPJ nº 02.558.157/0221-31\r\n, Av. Maracanã, 987, Lj. 1030, Parte - Barra da\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.511-000\r\nCNPJ nº 02.558.157/0225-65\r\n, R. Barão de São Francisco, 236, Lj. 304, 2º Piso,\r\nParte - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ Cep. 20.560-031\r\nCNPJ nº 02.558.157/0227-27\r\n, R. São Pedro, 138, Parte - Centro - Niterói - RJ\r\nCep. 24.020-058\r\nCNPJ nº 02.558.157/0228-08\r\n, R. Do Comércio, 127, Parte 2 - Centro -\r\nAngra dos Reis - RJ Cep. 23.900-563\r\nCNPJ nº 02.558.157/0242-66\r\n, Av. Delfim Moreira, 244, Parte 2 - Várzea -\r\nTeresópolis - RJ Cep. 25.953-232\r\nCNPJ nº 02.558.157/0246-90\r\nR. Alfredo Whately, s/n, Lojas 90/94, Parte 2 -\r\nCampos Elíseos - Resende - RJ Cep. 27.542-170\r\nCNPJ nº 02.558.157/0344-90\r\n, R. Viúva Dantas, 100, Loja 150 A/B, Parte -\r\nCampo Grande - Rio de Janeiro - RJ Cep. 23.052-090\r\nCNPJ nº 02.558.157/0387-20\r\nAv. Das Américas, 4666, Lj. 218 A, Parte - Nível\r\nAméricas - Rio de Janeiro - RJ Cep. 22.640-102\r\nCNPJ nº 02.558.157/0240-02\r\nId: 1365737\r\n"
        ],
        "1365741": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DE 22.08.2012\r\nTécnico de Enfermagem ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I ).\r\n- LEONARDO PACHECO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42502020 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) \r\n- RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, Operador de Raio X, ID Funcional 30186358 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Radiologia, matrícula 175448-0 (PCRJ) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nId: 1365741\r\n"
        ],
        "1365771": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 123 (cento e vinte e três) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, apresentada por JORGE OSVALDO GARCIA TORRES, matr. 290.700-4.\r\nId: 1365771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365804": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-25/244/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à participação em curso de capacitação (Auditor II - Nível Intermediário - Auditores com Experiência) dos seguintes funcionários: Pedro Di Marco da Cruz, Carla Rita Fernandes e laudo José da Silva - a ser realizado no período de 27 a 30 de agosto de 2012 na cidade do Rio de Janeiro no valor de R 6.858,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais), em favor do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-25/223/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à participação em curso de capacitação (Planilha de Formação de Custos) dos seguintes funcionários: Marcos Roberto S. Lima, Ieda Simone Patriota Vargas, Francianne dos Santos Carneiro e Ana Paula da Silva Fernandes - no valor de R 5.364,00 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais), em favor do Instituto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda., em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1365804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365815": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n12\r\nProc. nº E-11/20.849/2012 - REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, Matrícula nº 811.935-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/08/2012.\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67-Parecer n° 02/78 HRSS, combinado com a Lei n° 1042/86, ficam atribuídos aos servidores os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\n.\r\nDATA BASE\r\nIbiraci Moraes da Rocha\r\n0\r\n%\r\n12\r\nLucia Maria Romeu Ferreira\r\n3\r\n%\r\n12\r\nMario Jorge Lima de Carvalho\r\n811.952-1\r\n45%\r\n04/07/2012\r\nIdes Humberto Simão\r\n811.954-7\r\n45%\r\n31/07/2012\r\nPaulo Roberto Jose da Costa\r\n811.955-4\r\n45%\r\n17/07/2012\r\nSergio Fernandes Cataldo\r\n811.898-6\r\n50%\r\n06/07/2012\r\nDirce Helena Venancio da Silva\r\n811.961-2\r\n50%\r\n21/07/2012\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nEunice Lourenço de Matos\r\n9\r\n55%\r\n12\r\nSuely dos Santos Rangel\r\n1\r\n60%\r\n12\r\nId: 1365815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365837": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.909,70 (hum mil novecentos e nove reais e setenta centavos), em favor da servidora matrícula 293.738-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do auxílio doença do período de 21/12/2010 a 20/12/2011conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1365837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365852": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Levando-se em conta não ter sido comunicado maior prejuízo advindo do atraso, o que demonstra que a logística da SES conseguiu suportar o impacto de forma satisfatória; e considerando que a empresa não é reincidente na conduta; efetuou totalmente a entrega do requerido, mesmo que fora do prazo; e os demais antecedentes da Defendente, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, APLICO à empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.768.887/0001-01, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de registro de Preços.\r\n- Considerando não ser reincidente nas condutas e a quase totalidade da entrega até 13/02/2012, mesmo realizada com atraso, observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, APLICO à empresa A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\nConsiderando a empresa não ser reincidente na conduta, ter efetuado totalmente a entrega do requerido mesmo que fora do prazo, e os demais antecedentes da empresa, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, APLICO à empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.02.477.571/0001-47, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e item 7, subitem 7.3, letra “a”, da Ata de registro de Preços. \r\nConsiderando a conduta reiterada das infrações; se tratar de medicamento excepcional; e o nível crítico que se encontravam os estoques; não cabe aqui falar em simples advertência pela profusão de problemas e pelo extenso lapso temporal de sua ocorrência. Desta forma, APLICO à BIG COMERCIAL LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 05.568.899/0001-67, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 09 (nove) meses, conforme art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão.\r\nConsiderando não ser reincidente, mas apresentar condutas reiteradas que geraram graves danos à Administração, APLICO à empresa SHARKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME., inscrita no CNPJ sob o nº 06.034.552/0001- 05, punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração da Saúde Estadual pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, tudo a contar do trânsito em julgado da presente questão.\r\nTendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 102-B/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2012, celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., decido pela CONVOCAÇÃO dos demais concorrentes para negociação, observada a ordem de classificação, de acordo com o inciso II do § 3º do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- Considerando a Carta enviada pela Empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA solicitando o cancelamento da Ata de Registro de Preços, e, justificando o alegado com base na ocorrência de fatos supervenientes que inviabilizaram a manutenção do registro pela empresa, decido pelo CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 102-B/2012 celebrada entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e a empresa LVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar (lâmina e bisturi), em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 combinada com o inciso I do parágrafo 3º do artigo 13 do Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15 de agosto de 2012. \r\nId: 1365852\r\n"
        ],
        "1365853": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2012\r\nProc. nº E-03/2.200.372/95-KÁTIA RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.168-0, período base de 07/10/2005 a 06/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.200.035/96-MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.242-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.400.153/94-MARIA APARECIDA DA SILVA ABBUD, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.493-4, período base de 23/04/2007 a 22/04/2012.\r\nProc. nº E-03/5.610.034/2000-MARIA HELENA SILVA GOMES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.308-4, período base de 07/03/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/7.400.127/90-ELIETE ALVES PIRES DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.408-0, período base de 01/07/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.900.242/96-MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.093-2, período base de 31/03/2007 a 30/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.722/94-ROSANE DA CRUZ LASSAROTTI, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. 272.271-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.910.134/2009-ALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.303-5, período base de 22/06/2006 a 12/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.179/2004-MARCIA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.999-0, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/7.910.203/2005-JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.281-8, período base de 14/03/2006 a 14/06/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.208/2000-KATIA MARIA LAMEIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.378-6, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.234/98-FERNANDA ROSA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 293.385-1, período base de 06/11/2005 a 05/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.800.492/2010-MAGALI GOMES RAMOS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.365-9, período base de 25/03/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.135/2012-FLAVIA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.544-5, período base de 01/02/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.728/2012-ANGELIMAR DOS SANTOS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.503-1, período base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.755/2012-SABRINA D'AMATO GOMES PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.572-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.456/2010-ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.776-8, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.467/2009-CLEUZA DILAMAR MAGALHÃES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.647-4, período base de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.200/87-TERESINHA FIGUEIRA MONTE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.388-5, períodos base de 12/07/2001 a 10/08/2006 e de 11/08/2006 a 10/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.555/2012-FLÁVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.745-9, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-23/001.786/94-VILMA DOS SANTOS FARIA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 271.889-8, períodos base de 21/07/96 a 20/11/2001 e de 21/11/2001 a 13/12/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.610.034/98-MARIA HELENA DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.190-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/05/95 a 15/06/2000; de 16/06/2000 a 22/06/2005 e de 23/06/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.828/2012-MARCIA DOS SANTOS FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 281.984-5. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 12/05/93; de 13/05/93 a 12/05/98; de 13/05/98 a 13/05/2003 e de 14/05/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-03/7.410.025/2008-DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 121.915-3.\r\nProc. nº E-03/10.801.487/2012-GILDA LÚCIA MORAES MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.304-3.\r\nProc. nº E-03/10.801.706/2012-RENAN GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. 959.971-3.\r\nProc. nº E-03/10.801.839/2012-IZAURA ROCHER DO CARMO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.528-6.\r\nProc. nº E-03/10.801.843/2012-APARECIDA MARIA BRÊTAS COELHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. 5.002.305-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7.900.331/96-CARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.037-6. INDEFIRO.\r\nId: 1365853\r\n"
        ],
        "1365859": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado Pregão Eletrônico nº 014/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MESAS DIGITALIZADORAS, tendo sido vencedoras a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, com o valor global de R 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais), conforme ata de julgamento de 21 de agosto de 2012. \r\nId: 1365859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365877": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/08/2012\r\nProc. nº E-03/7.781/2012 - BEATRIZ PELOSI MARTINS, ex-servidor matrícula nº 952.943-9. DEFIRO o encerramento de folha.\r\nId: 1365877\r\n"
        ],
        "1365881": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1505 e 2012NE001642 referente ao 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 378/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2011 a 19/12/2012 e reajuste com base no IPCA de 6,6403%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de janeiro, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/72083/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS aos serviços prestados pela Captar Cooper, a Unidade da rede SES: SAMU, no mês de abril de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL no valor de R 4.941,60 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/090086/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 1315 e Nota de Empenho 2012NE02402 para melhor utilização do saldo orçamentário, correspondente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1220 de 08/06/2010, publicada no DO de 10/06//2010, e complementada pela Resolução SESDEC nº 1318 de 30/07/2010, publicada em 02/08/2010, para a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo, com a finalidade de auxiliar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no município de Belford Roxo, sendo esta despesa para dar cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro, em fa vor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Leflunomide, visando atender a pacientes portadores de Hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 121-D/2011, com vigência de 12 meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.054.620,00 (um milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento somatropina, visando atender a pacientes portadores de hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 121-A/2011, com vigência de 12 meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 315.653,86 (trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Alfaepoetina, visando atender a pacientes portadores de Hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 121-B/2011, com vigência de 12 meses a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 130.315,00 (cento e trinta mil trezentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, em favor da PRECE PEVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/000734/2009 - APROVO a despesa referente ao empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio e taxa de incêndio, conforme cláusula terceira do contrato de locação, em favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 138.949,29 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), sendo esta despesa para complemento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1527 e 2012NE01671 referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 302.693,76 (trezentos e dois mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para o mês de março, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento. Esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1526 e 2012NE01670, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para o mês de março, em favor de LINDE GASES LTDA, no valor de R 740,00 (setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2271 e Nota de Empenho 2012NE02465 referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 203.212,01 (duzentos e três mil duzentos e doze reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2268 e Nota de Empenho 2012NE02472 referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 50.823,54 (cinquenta mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2274 e Nota de Empenho 2012NE02470 referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 48.288,00 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2282 e Nota de Empenho 2012NE02474 referente ao contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 169.754,30 (cento e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar a de 24/08/2011 a 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender às Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais) em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Rio Transplante, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, Gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central da SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.899,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/000792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2011 a 23/08/2012, para a locação mensal de equipamentos de informática, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento a Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, sendo esta despesa para o mês de março de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/992/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 180.176,47(cento e oitenta mil cento e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/9.485/2010 - ANULO a despesa referente à aquisição do medicamento cloridrato de Donepezila 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de doença de Alzheimer e de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012 - B de 2012, com vigência de 25/01/2012 a 24/01/2013, em favor da AGF MEDICAL LTDA- EPP, no valor de R 571,87 (quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/9.485/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento cloridrato de Donepezila 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de doença de Al zheimer e de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de nº 012 - B de 2012, com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da AGF MEDICAL LTDA- EPP, no valor de R 571,87 (quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2012, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da assinatura, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 45.328.460,00 (quarenta e cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/9281/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, reagente para diagnóstico clínico, visando atender aos pacientes do IECAC, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 61/2011 do Pregão Eletrônico nº 021, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência até 22/05/2012, em favor da RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/2568/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008, para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao mês de maio de 2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 209.200,00 (duzentos e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/1865/2010- APROVO despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 102/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-A de 2011, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.599,00 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/008509/2009 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 1612 e da Nota de Empenho 2012NE1689, tendo em vista a impossibilidade de fracionar embalagem, conforme exposto pela Empresa e autorizado pela CADJ, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 083-C de 2011, com vigência de 12 meses a contar de 28/07/2011 a 27/07/2012, em favor da MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.081,00 (dois mil e oitenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/4456/2010- APROVO despesa para reforço da Nota de Empenho 2012NE02631 e NAD nº 002463 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM CAVALCANTE, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por doze meses a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013 para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da Rede SES, em atendimento à solicitação da Superintendência de Rede Própria, sendo esta despesa referente a 24 (vinte e quatro) dias de abril de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 537.353,04 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 6,10% referente a inclusão do HEMORIO para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para unidades hospitalares da Rede SES, em atendimento à solicitação da Superintendência de Rede Própria, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de abril de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 134.338,26 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: Nível Central e RIO FARMES, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 15.869,83 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à lo cação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a unidade SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a unidade SES: Central Transplante, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de abril, em favor da INDE GASES LTDA, no valor de R 67.117,00 (sessenta e sete mil cento e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses, a contar de 24/11/2011 a 23/11/2012 referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de abril, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos. Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/2600/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material químico necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 a 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/8.148/2009 - APROVO despesa para reforço da 2012NE00905, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem finalidade a prorrogação do prazo contratual por doze meses, a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, atendendo solicitação da Central de Atendimento às Demandas Judiciais, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da GLOBAL HOSP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil e trinta e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente de 6,61749%, referente a prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de abril de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 363.483,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2560 e Nota de Empenho nº 2012NE02693 referente ao Contrato nº 084/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos, parte integrante deste processo, pelo período de 12 meses, a contar de 23/12/2011, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 853.658,00 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 30/12/2011 a 29/12/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,85 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n 31.863/02 e 31.864/02. \r\nPROCESSO Nº E-08/12456/2008 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 1537 e Nota de Empenho 2012NE01606 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa se refere ao mês de abril de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para reforço do NAD nº 521 e Nota de Empenho 2012NR00582 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por objeto o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de janeiro, sendo esta despesa referente ao mês de abril de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 216.742,14 (duzentos e dezesseis mil setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2624 e 212NE02780 referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente a prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade Mesquita, HEGV, Monitoramento HEGV, esta despesa se refere ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 605.949,49 (seiscentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da NAD nº 2630 e 212NE02785 referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, referente a prestação de serviço de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPVBC, IETAP, HETB, HETM, esta despesa se refere ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 388.918,59 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/392/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de produto nutricional Alergomed (600 latas), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 99/2011 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 064/2011, com vigência de 30/06/2011 a 29/06/2012, em favor da METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 107.298,00 (cento e sete mil duzentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00597, referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 10 (dez) dias do mês de maio de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.574,13 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e treze centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00598, referente ao Pregão Eletrônico n° 238/2011, que tem por finalidade a locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de óxido nítrico de Nitrogênio e dos circuitos para os monitores, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 10 (dez) dias do mês de maio de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.645,31 (um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/009010/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 47/2011, para aquisição de medicamentos, por inexigibilidade de licitação, visando atender a diversos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, em favor da IMPORTAÇÃO SES, no valor de R 1.483.396,13 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art.25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/7491/2011 - APROVO a despesa para complemento do valor referente ao pagamento de infrações de trânsito que se encontra em aberto, permitindo a possibilidade de baixa definitiva dos veículos oficiais da frota da SES/SAMU junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.085,40 (um mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2723/2010 - APROVO a despesa para aquisição de microcuvetas descartáveis, utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.210,00 (vinte e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094- F/2011, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R 1.237,65 (um mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00772 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12(doze) meses a contar de 18/11/2011 a 17/11/2012, referente a locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades SES: Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-08/11729/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01460, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 365.900,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam à proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-C/2012, em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam à proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-C/2012, em favor da HOUSE MED. PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-E/2012, em favor da ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-E/2012, em favor da ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-E/2012, em favor da ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 11.898,00 (onze mil oitocentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-A/2012, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, no valor de R 4.796,80 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/3388/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de materiais que visam a proteção da equipe de manejo e captura de animais peçonhentos e morcegos, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 34-B/2012, em favor da HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUÁRIA LTDA, no valor de R 3.718,12 (três mil setecentos e dezoito reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/6213/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg (1.000 frascos) utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial, visando atender aos pacientes da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012 co0m preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.210.930,00 (quatro milhões, duzentos e dez mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/6345/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes para detecção de RNA do vírus da Hepatite C, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 20/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 78/2012, com vigência de 12 meses, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENT. DE MAT. HOSP. LTDA, no valor de R 1.609.104,00 (um milhão, seiscentos e nove mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº E-08/348/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no DO de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-08/2912/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20mg e 30mg- ampolas, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.235.881,60 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2697/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE03698, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 192.00,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2694/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE03984, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2694/2012 - APROVO a despesa referente à repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao bônus I, II, III da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2696/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE04008, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/2696/2012 - APROVO a despesa referente à repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde no segundo trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 145.300,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-08/3021/2012 - ANULO total a despesa referente à 2012NE04001, tendo em vista a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica de que o CNPJ informado não consta como correntista do Bradesco, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatro centos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 1365881\r\n"
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        "1365919": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "O DE 2012\r\n50049/2011, E- 3/20401/2012, E-27/6652/11111/2012, CI03/PCERJ/1202/2012 - AUTORIZO.\r\nId: 1365919\r\n"
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        "1365924": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2012\r\nProcesso nº E-26/051.921/2012 - MARÍLIA PAIXÃO LINHARES e ROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n..., no período de 03 de a 21 de setembro de 2012,...\r\nse: ..., no período de 10 a 28 de setembro de 2012,...\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ..., sem ônus para UENF e com ônus para CAPES.\r\n*Republicada por incorreção IO publicada no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1365924\r\n"
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        "1365925": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/020/10000/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/341/10000/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/17770/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/1770/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/6542012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/654/2012\r\nId: 1365925\r\n"
        ],
        "1365937": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da empresa IBM Brasil Ltda, que tem por objeto o licenciamento de uso de software, no valor de R 638.580,79, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1365937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365978": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-08/603996/2012 - LEONARDO FONSECA LIMA PINHEIRO DE FREITAS\r\nONDE SE LÊ: ...Hospital Universitário.\r\nLEIA-SE: ...Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nId: 1365978\r\n"
        ],
        "1365981": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DE 27/08/2012\r\nPROC. N° E-03/10.403.186/2012 - MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, ID. Funcional n° 40666735/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2012.\r\nId: 1365981\r\n"
        ],
        "1365984": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nLouvado no relatório de avaliação do candidato submetido ao estágio experimental, na forma do art. 12, § 3º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, PARCIALMENTE O CONCURSO no que se refere a candidata mencionada no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\nANEXO\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n03/02/2012 a 02/08//2012\r\nTÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA\r\nIsmênia Beatriz Corrêa Ávila - id nº 44248679\r\nId: 1365984\r\n"
        ],
        "1365992": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/312/11154/2012, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG CBMERJ 07926, a partir de 03 de setembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/069/11154/2012, ROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG CBMERJ 18934, a partir de 22 de junho de 2012;\r\nProcesso nº E-27/061/11154/2012, ENOC ALVES IZAIAS, RG CBMERJ 14829, a partir de 25 de maio de 2011;\r\nProcesso nº E-27/096/11154/2012, GILSON LEAL CAJUEIRO, RG CBMERJ 13840, a partir de 14 de março de 2012;\r\nProcesso nº E-27/097/11154/2012, PAULO CESAR SAMPAIO, RG CBMERJ 09191, a partir de 24 de outubro de 2010;\r\nProcesso nº E-27/098/11154/2012, ALCIMAR ARAUJO CAMPOS, RG CBMERJ 08088, a partir de 07 de maio de 2012;\r\nProcesso nº E-27/099/11154/2012, CATULO CONTARINI RODRIGUES, RG CBMERJ 15614, a partir de 24 de novembro de 2011;\r\nProcesso nº E-27/100/11154/2012, MAURO CESAR RODRIGUES, RG CBMERJ 07574, a partir de 28 de março de 2012;\r\nProcesso nº E-27/101/11154/2012, CLAUDIONOR FRANÇA, RG CBMERJ 06939, a partir de 28 de agosto de 2011;\r\nProcesso nº E-27/313/11154/2012, NEIL CHAVES DE SOUZA, RG CBMERJ 09706, a partir de 21 de março de 2011.\r\nProcesso nº E-27/314/11154/2012, DOUGLAS PAULICH JUNIOR, RG CBMERJ 08839, a partir de 21 de novembro de 2011.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1365992\r\n"
        ],
        "1366026": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nE-10/240/2012 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE006/2012 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, item 01 no valor totalinte e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais, no Código de Despesa 449052-18.\r\nId: 1366026\r\n"
        ],
        "1366034": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/2459/2012 - MARGARIDA MARIA SIQUEIRA DA ROCHA, Assistente Social, Id. Funcional 8768757. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 14/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220254/2009 - PEDRO VILA CARREIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional 8718571. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 14/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220321/2007 - CESAR ROBERTO MAGDALENA, Id. Funcional 8730032, Médico. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\nId: 1366034\r\n"
        ],
        "1366035": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 020/2012 - IFF-FOC, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa , no valor de R 11.556,80 (onze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 1366035\r\n"
        ],
        "1366036": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 013/2011 - HFAG, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa NÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 38.790,00 (trinta e oito mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1366036\r\n"
        ],
        "1366037": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 147/2011 - INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PRODUTOS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1366037\r\n"
        ],
        "1366038": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DE 27.08.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - HCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº,10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa RCIO DE , no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\nId: 1366038\r\n"
        ],
        "1366039": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DE 27.08.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - HCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PARA DIAGNÓSTICOS, no valor de R 908,00 (novecentos e oito reais).\r\nId: 1366039\r\n"
        ],
        "1366040": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DE 27.08.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2011 - INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa FDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 1366040\r\n"
        ],
        "1366041": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DE 27.08.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 082/2011 - INC-RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa COMÉRCIO , no valor de R 9.788,00 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1366041\r\n"
        ],
        "1366042": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DE 27.08.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 058/2011 - HFB, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa AFLV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO , no valor de R 3.886,00 (três mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 1366042\r\n"
        ],
        "1366044": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/152.188/2010 - LECI BARBOSA MIRALDI LEITE - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.377/2012 - ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n31.05.2012\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.175/2012 - PAULO ROBERTO SIMÕES DOS SANTOS - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1366044\r\n"
        ],
        "1366048": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nId: 1366048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366051": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 13/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317044/1976 - ISAIAS BELMONTE.\r\nProc. nº E-01/724930/1984 - ANTONIO DIAS COELHO FILHO.\r\nProc. nº E-01/706925/1986 - ADAUTO DE PAIVA ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/172092/2011 - NELY MARIA GREGORIO.\r\nProc. nº E-01/338258/2011 - ESTELITA SOUZA NUNES.\r\nDE 14/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 15/08/2012\r\nProc. nº E-01/730468/1990 - AVELINO DA COSTA E SOUZA E OUTROS - .\r\nId: 1366051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366052": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/301858/2011 - NADIR LUDOLF DOS SANTOS AFFONSO - DEFIRO.\r\nDE 23/07/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. n° E-01/729366/1990 - ROBERTO PORTELLINHA DE OLIVEIRA - \r\nId: 1366052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366053": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/722643/1992 - SALOME ZEFERINO DE PAULA FILHO - \r\nDE 31/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1366053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366054": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 25/07/2012\r\nProc. n° E-01/710656/2004 - AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\nDE 08/08/2012\r\nProc. n° E-01/710644/2005 - NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA - AUTORIZO.\r\nDE 14/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702283/1996 - OLINTO RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/719837/1990 - ALCIONE DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/725744/1996 - ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.\r\nDE 15/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-26/31362/2010 - VALDIRENE CIRILO.\r\nProc. n° E-01/713989/1983 - BERILO MACEDO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/300931/2011 - WANDA MOTTA DE SANT ANNA.\r\nProc. n° E-01/702575/1994 - JOSE MENDES DOS REIS.\r\nProc. n° E-01/728416/1993 - ANTONIO ALVES DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/729478/1983 - NELSON PEREIRA HENRIQUE.\r\nId: 1366054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366063": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARISA PIRES CASTELLO BRANCO.\r\n.\r\nIACI SANT'ANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\n- .\r\nAPROVO\r\n- APROVO.\r\nCLETA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS \r\n- APROVO.\r\nId: 1366063\r\n"
        ],
        "1366064": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nFABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO e a ele dou provimento.\r\n- POSTO DUAS COLUNAS LTDA - \r\nFARMOQUÍMICA SOCIEDADE ANONIMA.\r\n- CONHEÇO do recurso da .\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA.\r\nTRANSPORTADORA REVENDEDORA QUEROZENE OLEO DIESEL COMBUSTÍVEL - REJEITO a preliminar suscitada pela empresa recorrida e, no mérito, dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\nId: 1366064\r\n"
        ],
        "1366065": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nSIERDOVSKI & SIERDOVSKI, CNPJ nº 03.874.953/0001-77, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no item 17.2 do edital.\r\n- MOACY MACHADO DA COSTA - \r\n- .\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA.\r\nANTONIO JORGE BARROSO MACIEL.\r\nId: 1366065\r\n"
        ],
        "1366066": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nTHEREZINHA MARIA VON HELDE DOS SANTOS.\r\n- .\r\n- .\r\n- .\r\n- .\r\nUTORIZO.\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY.\r\nHELOISA DUMIT DA JUSTA MORAES.\r\n- .\r\nPATRICIA MARTINS PEREIRA DA SILVA .\r\nJULIANA BARCELLOS DOS SANTOS.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE SOUZA.\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA.\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA.\r\nId: 1366066\r\n"
        ],
        "1366118": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5017702-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 975554-7 e 953450-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 244094-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 194436-2 e 244052-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5010702-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 189156-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1366118\r\n"
        ],
        "1366122": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/414407/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.492,30 (hum mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), a favor de PAULO CESAR MANOEL, matr. 24/002.147-7, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/414831/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.741,52 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a favor de MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, matr. 24/002.888-6, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/410787/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 63.439,09 (sessenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e nove centavos), a favor da NORTE LESTE S/A, referente a ligações resultantes do uso da telefonia fixa, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nDE 23.08.2012\r\nPROC. Nº E-12/362280/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 110.104,30 (cento e dez mil cento e quatro reais e trinta centavos), a favor da NORTE - SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS, referente ao aluguel e condomínio do imóvel situado à Rua da Conceição, nº 69 - 2º, 17º e 18º andares - Centro - Rio de janeiro, relativo ao período de 01 a 29 de dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROC. Nº E-12/415420/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.009,20 (sete mil nove reais e vinte centavos), a favor de CLAUDIO DOS SANTOS ADÃO, matr. 24/001.276-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1366122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366126": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/412329/2012 - Julio Cesar Oliveira da Fonseca, CPF nº 011.765.337-38, PGU nº 318.518.50-3;\r\nProc. nº E-12/710119/2011 - Marilda de Oliveira, CPF nº 240.138.627- 00, PGU nº 318.518.49-0.\r\nId: 1366126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366128": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/534514/2012 - EMILSON FERREIRA MACHADO, matr. nº 24/001.100-7, DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1366128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366130": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.417,75 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 323,76 (trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), em favor do servidor VALDECI BERNARDES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 860.235-1, Id funcional n° 19937024, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.077-9, id funcional nº20085770, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 511,97 (quinhentos e onze reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício de 2005, em favor de TATIANA DA SILVA TRINDADE, viúva do ex-servidor CARLOS JORGE RODRIGUES TRINDADE, matrícula n° 834.575-3, correspondente ao pedido de pagamento de 4/12 de décimo terceiro salário.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.918,48 (nove mil novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) referente ao exercício de 2009 R 2.684,88 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R 7.233,60 (sete mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos), em favor da servidora MARIA INÊS DE MELLO, matrícula n° 191.051-2, id funcional nº 20057970, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.499,99 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010, em favor da servidora BERENICE DA SILVA RANGEL, matrícula n° 1.004.424-6, id funcional nº 19761147, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.346,65 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2009 R 365,71 (trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) referente ao exercício de 2010 R 1.980,94 (um mil novecentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor do servidor ELSO CORRÊA DE SÁ, matrícula n° 196.197-8, id funcional nº 19642261, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.020,36 (quatro mil vinte reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 2008 R 1.638,74 (um seiscentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2009 R 2.381,62 (dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidora VERA LÚCIA DIAS DOS SANTOS, matrícula n° 817.214-0, id funcional nº 19806728, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.164,30 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos) referente ao exercício de 2010 , em favor do servidora ILANIR DE PAULA FREITAS CANDIDO, matrícula n° 181.175-1, id funcional nº 20021143, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.717,77 (um mil setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor HUGO CARNEIRO FILHO, matrícula n° 289.058-0, id funcional nº 20057970, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.891,22 (um mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MILTON BRITO REIS, matrícula n° 146.147-4, id funcional nº 19741367, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.055,41 (três mil cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSÉ DA PENHA, matrícula n° 181.812-9, id funcional nº 19972059, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.796,98 (onze mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) referente ao exercício de 2008 R 1.875,89 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) referente ao exercício de 2009 R 4.138,97 (quatro mil cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R 5.782,12 (cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e doze centavos), em favor do servidor PEDRO DE SOUZA MARQUES, matrícula n° 257.863-1, id funcional nº 19935099, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 11.362,67 (onze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) referente ao exercício de 2007 R 889,24 (oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) referente ao exercício de 2008 R 2.720,69 (dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009 R 3.290,37 (três mil duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2010 R 4.462,67 (quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor EDSON LOPES DE JESUS, matrícula n° 834.959-9, id funcional nº 19939957, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.412,95 (sete mil quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos) referente ao exercício de 2009 R 3.875,97 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.536,98 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO DE PAULA, matrícula n° 192.476-0, id funcional nº 19952457, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nId: 1366130\r\n"
        ],
        "1366136": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126 , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº , abaixo discriminada, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n01. Av. Brasil, 22155, Loja 207 EUC 09/10 Shopping Jardim Guadalupe - Guadalupe Rio de Janeiro - RJ Cep.21.670-000\r\nId: 1366136\r\n"
        ],
        "1366137": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/758/1243/2012 - Claudia Portella, matr. nº 257.245-1 - período base: 01/09/06 a 30/08/11 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/0060/1585/2012 - Fernando Antônio de Almeida Gaspar, matr. nº 870.721-8 - período base: 18/03/02 a 26/05/07,acrescido de mais 71 dias de LTS e 27/05/07 a 24/05/12 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/4935/1909/2012- José Carlos de Oliveira, matr. nº 289.971-4 - período base: 17/03/07 a 15/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0532/1420/2012- João Cesar dos Anjos Bezerra, matr. nº 810.629-6 - período base: 30/08/01 a 28/08/06 e 29/08/06 a 05/09/11 acrescido mais 7 dias de LTS = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/525/1202/2012 - Iaskara Nildes Silveira Profeta, matr. nº 871.667-2 - período base: 01/04/07 a 30/03/12. = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/042529/1022/2012 - Neila Carla Paula da Silva de Azevedo, matr. n.º 263.916-9- período base: 05/11/97 a 03/11/02 e 04/11/02 a 02/11/07 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/022113/1006/2012 - Othon Alves Filho, matr. nº .860.926-5 - período base 03/05/01 a 01/05/06 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003162/1112/2012 - Pedro Luiz Spetseri, matr. nº 870.710-1 período base: 10/03/07 a 08/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/025071/1006/2012 - Pedro Colicigno Filho, matr. nº 260.566-5 período base: 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/704/1507/2012 - Teresa Cristina Muylaert Affonso, matr. nº 810.692-4 período base: 27/09/03 a 24/09/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/218386/1540/2011 - Tania Akerman de Camargo, matr. nº 260.614-3 período base: 08/03/07 a 06/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/23539/436/1982 - Wilma Mendes Vasconcellos, matr. nº 613.180-9 período base: 26/08/68 a 24/08/73, 25/08/73 a 23/08/78, 24/08/78 a 22/08/83 e 23/08/83 a 20/08/88 = 12 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1366137\r\n"
        ],
        "1366140": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/8404/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/8405/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/3836/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/5470/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2745/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/6769/1134/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/00146/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/7471/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/010503/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/8047/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/2325/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/8826/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1381/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/1366/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/6013/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/9309/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nProcesso nº E-09/058/1831/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1366140\r\n"
        ],
        "1366150": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (conectores, mascara de traqueostomia e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: FICA COM. E REP. LTDA, nos itens 04 e 06, perfazendo o valor de R 22.420,00 e , nos itens 01, 02, 03 e 05, perfazendo o valor de R 38.860,00, perfazendo a licitação o valor total de R 61.280,00 (sessenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1366150\r\n"
        ],
        "1366168": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/415034/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - MATRIZ, no valor de R 837.233,88 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1366168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366169": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 27.07.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, Visitante Docente Bolsista, no período de 04/08/2012 a 18/08/2012, para apresentação do trabalho no “Innovations in Strongly Correlated Electronics Systems”, que realizar-se-á na cidade de Trieste, Itália.\r\nAUTORIZO o afastamento de EBAL SANT´ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, Professor Assistente, no período de 21/07/2012 a 12/08/2012, para participar de pesquisa na biblioteca da Universidade Frankfurt e participar no seminário de aperfeiçoamento para professores de alemão, em Bremem e Rostock, na Alemanha.\r\nDE 03.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de DENISE TAVARES GIANNINI, matr. nº 34171-9, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar da “AMEE 2012 - An International Association for Medical Education”, na cidade de Lyon, na França.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do “CHISA 2012 - 20th International Congress of Chemical and Process Engineering”, na cidade de Praga, República Tcheca.\r\nAUTORIZO o afastamento de ELMO RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 6491-5, Professor Associado, no período de 16/09/2012 a 25/09/2012, para participar do “ISWA - World Solid Waste Congress 2012” e de visita técnica a Universidades na Itália, em Florença, na Itália.\r\nDE 08.08.2012\r\nINDEFIRO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de NADJA VALÉRIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34371-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com base no arts. 13 e 14 do AE-028/REITORIA/95.\r\nDE 13.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de UBIRAJARA ALUÍZIO DE OLIVEIRA MATTOS, matr. nº 31079-7, Professor Titular, no período de 16/09/2012 a 29/09/2012, para participar do “ISWA - World Solid Waste Congress 2012” e de visita técnica a Universidades em Florença, na Itália.\r\nDE 14.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA, matr. nº 35476-1, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/08/2012 a 27/08/2012, para participar do “Pulmonary Medicine Course Closed”, na cidade de Phoenix, nos EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 36056-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 21/08/2012 a 27/08/2012, para participar do “Pulmonary Medicine Course Closed”, na cidade de Phoenix, nos EUA.\r\nDE 17.08.2012\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, por 2 anos, a contar de 01/08/2012, em cumprimento à Liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0234884-49.2012.8.19.0001.\r\nDE 18.08.2012\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31861-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com duração de 2 anos, a contar de 02/07/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 80 do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nAUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 34099-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, com duração de 2 anos, a contar de 17/06/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no art. 80 do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 20.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de WILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 30170-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, no período de 07/08/2012 a 11/08/2012, para participar do “18º Congresso da Sociedade Latino Americana de Cardiologia Intervencionista”, na cidade de México, no México.\r\nAUTORIZO o afastamento de CARMEM LÚCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7, Professor Adjunto, no período de 30/06/2012 a 06/07/2012, para participar do “XXV World Congress of the International Union of Angiology”, na cidade de Praga, na República Tcheca.\r\nAUTORIZO o afastamento de LÚCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30712-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/09/2012 a 23/09/2012, para participar do “BEST of IPOKRATES: an Update in Neonatology”, na cidade de Leuven, na Bélgica.\r\nAUTORIZO o afastamento de STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33682-6, Professor Associado, no período de 09/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “V Congresso Ibero-Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, em Lisboa, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 29/08/2012 a 02/09/2012, para participar do “II Encontro Chileno de História da Psicologia”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 27/11/2012 a 01/12/2012, para participar do “IV Congreso Internacional de Investigación y Prática Profesional em Psicologia”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5287-8, Professor Associado, no período de 04/10/2012 a 07/10/2012, para participar do “Los Encuentros Argentinos de Historia de la Psiquiatria, la Psicologia y el Psicoanálisis”, na cidade de Córdoba, na Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Associado, no período de 03/09/2012 a 16/09/2012, para participar respectivamente de visita técnica na cidade de Le Mans, na França; assinatura de Convênio, em Bavreuth, na Alemanha e do “EAIE 2012”, em Dublin, na Irlanda.\r\nAUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Associado, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-Americano de Catálisis”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\nAUTORIZO o afastamento de FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matr. nº 34912-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 31/08/2012 a 08/09/2012, para participar do “XIII Pan American Nursing Colloquim”, em Miami, EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, Professor Associado, no período de 06/11/2012 a 14/11/2012, para participar do “New England ACSM Annual Meeting”, e visita ao Depto Kinesiology da Universidade de Connecticut, Storrs, EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “International Conference on Mathematical in Physical Sciences”, na cidade de Budapeste, na Hungria.\r\nAUTORIZO o afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 35874-7, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia “ESC Congress 2012”, em Munique, na Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2, Professor Adjunto, no período de 16/10/2012 a 20/12/2012, para participar do “VIII Congresso Internacional da AELCO”, na cidade de Almería, na Espanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35847-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participar do Congresso Europeu de Cardiologia “ESC Congress 2012”, em Munique, na Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de FLÁVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34191-7, Professor Adjunto, no período de 03/08/2012 a 06/08/2012, para ministrar Curso Teórico-Prático de Ortodontia, na cidade de Tacna, no Peru.\r\nDE 21.08.2012\r\nLouvado na manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo para apurar as irregularidades apontadas no presente processo.\r\nLouvado nas conclusões da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, consubstanciadas no relatório final elaborado, acolhido pelo Procurador Geral desta Universidade, arquive-se o presente processo administrativo disciplinar.\r\nLouvado no parecer da Procuradoria Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo em face do servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26250-1, por violação no contido no art. 52, Inciso VI do Decreto-Lei nº 220-75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nLouvado no parecer do Chefe da Procuradoria Geral de Assuntos Disciplinares, aprovado pelo Procurador- Geral desta Universidade, instaure-se inquérito administrativo, para apurar os fatos narrados no presente processo.\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33811-1, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 16/08/2012, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, § 1º da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução Reitoria 002/09.\r\nDE 22.08.2012\r\nAUTORIZO a cessão de TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26474-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer suas atividades no Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA, matr. nº 5151-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Estadual Leopoldo Fróes, da Coordenadoria Regional Metropolitana VIII da Secretaria de Estado de Educação, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 6955-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer suas atividades na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 4566-6, Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Gabinete do Deputado Iranildo Campos, até 31/12/2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a cessão de MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32775-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar suas atividades no Gabinete da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2012, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA TEREZINHA VENTURA, matr. nº 33965-5, Professor Adjunto, no período de 31/07/2012 a 05/08/2012, para participar do “International Sociological Association - ISA FORUM”, em Buenos Aires, Argentina.\r\nId: 1366169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366171": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 21.07.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/03/2008, os proventos mensais de ECILA MARLI DE SOUZA MARTINS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26334-3, aposentada através da Portaria SRH nº 258/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 23/02/2010.\r\nDE 21.08.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/05/2008, os proventos mensais de DEBORA GUIMARÃES AGUIAR, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6339-6, aposentada através da Portaria SRH nº 389/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 29/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 04/12/2007, os proventos mensais de MÁRIO REIS PINTO DA GAMMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4829-8, aposentado através da Portaria SRH nº 109/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/03/2008, os proventos mensais de ALMERINDA DE LIMA PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26832-6, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008, ficando cancelada a publicação no D.O. de 02/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/08/2009, os proventos mensais de JANDERCI DOS SANTOS MAGALHÃES DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 27198-1, aposentada através da Portaria SRH nº 433/2009, publicada no D.O. de 17/09/2009, ficando cancelada a publicação no D.O. de 12/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/04/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA TEREZA SOARES AMORIM, Enfermeiro, matr. nº 26242-8, aposentada através da Portaria SRH nº 123/2006, publicada no D.O. de 19/05/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/03/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27782- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 269/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 31/05/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANTONIO ALVES ABILIO, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatra, matr. nº 26733-6, aposentado através da Portaria SRH nº 192/2005, publicada no D.O. de 26/07/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 06/80/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANA MARIA DE SOUZA TORRES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 5537-6, aposentada através da Portaria SRH nº 320/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, ficando canceladas as publicações no D.O. de 03/09/2009 e de 06/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de HELIO LINHARES LUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27770-7, aposentado através da Portaria SRH nº 313/2006, publicada no D.O. de 01/11/2006, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/10/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/05/2004, os proventos mensais de HELENA IMACULADA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33031-6, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, ficando cancelada as publicações no D.O. de 01/07/2005 e de 28/05/2009.\r\n8.2012\r\n- MARCIA MARIA DE DEUS ALVES, matr. 26920-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/82 a 30/12/82 e de 01/03/83 a 06/02/84, totalizando 671 dias de exercício.\r\n- MÁRCIA TAKEY, matr. 35887-9 - Anote- se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 22/06/2006 a 29/02/2012, totalizando 2.077 dias de exercício.\r\n- ELIANE RIBEIRO VIEIRA, matr. 34940-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/11/2001 a 30/06/2008, totalizando 2.413 dias de exercício.\r\n- ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matr. 35840-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/11/93 a 31/05/95 e de 05/09/2006 a 03/11/2011, totalizando 2.442 dias de exercício.\r\n- CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. 6523-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/75 a 30/11/82 e de 20/02/84 a 31/08/84, totalizando 2.873 dias de exercício.\r\n- TEREZINHA EGIDIO SANTOS DE CASTRO, matr. 31911-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/04/80 a 31/07/81, de 01/03/82 a 22/11/85, de 01/03/86 a 09/04/88 e de 06/02/90 a 04/06/90, totalizando 2.725 dias de exercício.\r\nId: 1366171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366173": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2012\r\nVANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, matrícula 450-7. Fica retificada a dos proventos proporcionais de inatividade, do cargo de Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível C e 30% do percentual de triênio concedido no valor integral, em cumprimento do voto GC-2 52349/2012, do Tribunal de Contas do Estado do RIO DE Janeiro, de 24.05.2012\r\nDE 23.08.2012\r\na concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/90. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n219-6\r\nHENRIQUE JORGE DE SOUSA VALLE\r\n10\r\n55\r\n25/06/2012\r\nC\r\n237-8 \r\nEDILSON BERNARDO DA SILVA\r\n11\r\n60\r\n10/06/2012\r\nC\r\n560-3\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA\r\n09\r\n50\r\n07/06/2012\r\nC\r\n436-6\r\nMARCIO CESAR FERNANDES DE A. V.\r\n09\r\n50\r\n09/07/2012\r\nC\r\n501-7\r\nLUCIO GAMA PEREIRA\r\n09\r\n50\r\n29/07/2012\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCEÇÃO \r\nR - REVISÃO\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade visando avaliação com testes psicotécnicos para atender a Resolução Conjunta SEEDUC/CEPERJ N° 780 de 30/05/2012 para o processo seletivo interno na Função de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R 5.304,40 (cinco mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos), para o mês de agosto do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2012.\r\nId: 1366173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366268": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/08/2012\r\nPROC. Nº E-09/6292/1702/2012 - Cleber José Ferreira Campos, matr. nº 257.251-9 - Exercícios: 1987, 1988, 1992, 1995 e 1997 = 300 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nPROC. Nº E-09/6292/1702/2012 - Cleber José Ferreira Campos, matr. nº 257.251-9 - o despacho de 26/10/1999, publicado no DORJ de 08/11/1999, através do processo nº E- 09/10456/1052/1999, que concedeu férias em dobro das férias não gozadas dos anos de 1987, 1988, 1992, 1995 e 1997.\r\nId: 1366268\r\n"
        ],
        "1366279": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com base no as despesas com contrato de prestação de serviços e venda de produtos e a aplicação do recurso no valor de R 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1366279\r\n"
        ],
        "1366280": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da , no montante de R 51.216,00 (cinquenta e um mil duzentos e dezesseis reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n º 8.666/93, nos termos da autorização da Sra. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de Despesas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1366280\r\n"
        ],
        "1366309": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEDRAP n° 18, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade para Aquisição de equipamentos de Informática para atender as atividades básicas da SEDRAP . LOTE 1 - SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA(seis mil cento e quinze reais). LOTE 3 - REDE SERVIÇOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, valor total de R 18.000,00 HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, (quatro mil quinhentos e oitenta reais), de acordo com as propostas apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1366309\r\n"
        ],
        "1366335": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.08.2012\r\n- SUSPENDO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2012, referente à aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, tendo em vista a problemas na conexão e na operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), remarcando-se novas datas de acolhimento de propostas e realização da sessão.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.07.2012\r\n- JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula nº 00568-6, Professor Associado. FICAM FIXADOS, a partir de 13/06/2012, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\nÕES\r\n1\r\nª COLUNA\r\nGERENTE\r\nDE 08.12.2011\r\nProcesso nº E-26/050.177/2009 - MARINA GOMES VIANNA\r\nAVERBE-SE o período de 01/03/1952 a 31/12/1959,...\r\nse: AVERBE-SE o período de 01/03/1956 a 31/12/1959,...\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 20.07.2012\r\nProcesso nº E-26/051.917/2012 - CÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n..., no período de 19 a 21 de setembro de 2012,...\r\nse: ..., no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2012,...\r\npara participar do “XXXVII Congreso de la Sociedad Espanõla de Ovinotecnia y Caprinotecnia (SEOC)”,...\r\npara participar do “XXXVII Congreso de la Sociedad Espanõla de Ovinotecnia y Caprinotecnia (SEOC)” e visita técnica à Universidade Politécnica de Valencia,...\r\nId: 1366335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366365": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-06/10205/2012 - De acordo com o Decreto nº 872/67 fica atribuído ao servidor PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA matrícula nº 096-8, Pesquisador, Grupo V, Nível 030-5, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% de triênios, referente ao período de 03/08/1978 a 31/07/2012. \r\nId: 1366365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366404": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que diz respeito à irregularidade ocorrida no âmbito da SEEDUC, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1366404\r\n"
        ],
        "1366422": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nSHOPPING PET2-09-12, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Auditoria Independente do Programa Estadual de Transportes 2 PET2, Exercícios 2011/2014 e adjudico os serviços a Empresa JL MACHADO CONSULTORES E AUDITORES INDEPENDENTES S/S, pelo preço global de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com prazo de execução de 27 (vinte e sete) meses.\r\nId: 1366422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366441": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n, Bibliotecário I, matrícula nº 198.448-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1829/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1366441\r\n"
        ],
        "1366442": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "/08/2012\r\n, Bibliotecário I, matrícula nº 198.448-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/08/2012.\r\nId: 1366442\r\n"
        ],
        "1366454": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Levo ao conhecimento de quem interessar possa, que o Pregão Eletrônico nº 0012/2012-Registro de Preços de Aquisição de Material de Pintura, iniciado no dia 17/07/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br TORNOU- SE FRACASSADO.\r\nId: 1366454\r\n"
        ],
        "1366472": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado Pregão Eletrônico nº 018/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, tendo sido vencedora a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 9.679,97 (nove mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme ata de julgamento de 24 de agosto de 2012. \r\nId: 1366472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366477": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 27/08/2012\r\nId Funcional 1950227-3.\r\n- CÁSSIA ROMANA DAHER CHEDIER, licença-prêmio.\r\nId Funcional 1952914-7 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId Funcional 1940396-8 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1366477\r\n"
        ],
        "1366491": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TERRA PLUS INC., no valor de R 43.780,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC., no valor de R 30.865,78, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INC., no valor de R 9.794,22, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DI BLASI, PARENTE & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 11.167,96, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1366491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366532": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " GERAL\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1366532\r\n"
        ],
        "1366576": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/204.293/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 035/2011, referente a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RJ-116, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do processo n° E-17/201.716/2011, a cargo da firma PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 14, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.462/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 066/2009, referente à prorrogação de prazo de 90 dias corridos a contar de 01.07.2012, transferindo seu término para 29.09.2012, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo n° E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.07.2012\r\nProc. nº E-17/202.896/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 009/2011, a modificação de itens com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 33 dias corridos a contar de 30.07.2012, passando seu término para 31.08.2012, necessários ao prosseguimento da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA., - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-17/202.835/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, Contrato n° 114/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., no valor de R 991.704,71.\r\nDE 24.08.2012\r\nProc. nº E-17/203.732/2012 - Nos termos da Assessoria Técnica Jurídica, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NO TRECHO: RJ-178/180, DIV. QUISSAMÃ/CAMPOS DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM 7,10KM DE EXTENSÃO IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, a firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., 2ª firma classificada no certame licitatório n° 003/2012, em face da desistência da 1ª classificada, a empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., conforme consta do processo administrativo nº E- 17/200.685/2012. \r\nId: 1366576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366578": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.08.2012\r\nProc. nº E-17/200.773/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2012, realizada em 20.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item único - fornecimento de 2.000 t de emulsão asfáltica, tipo RR-1C, no valor total de R 1.792.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nProc. nº E-17/200.774/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2012, realizada em 20.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., item único - fornecimento de 4.000 t de produtos asfálticos, tipo CM-30, no valor total de R 6.104.000,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1366578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366581": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DE 24/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.402.113/2011 - DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, mat. nº 5.004.673-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.525/2011 - MARTA CRISTINA CUNHA TEIXEIRA, mat. nº 5.002.223-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.049/2009 - FLAVIA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.622-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.609/2009 - ADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.832-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.343/2009 - SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, mat. nº 5.005.846-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.104.463/2009 - SUMMAYA KEISSY NEVES COSTA VASCONCELLOS, mat. nº 5.002.679-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.460/2011 - ADRIENE AUGUSTO DE SOUZA BALBINO, mat. nº 5.000.551-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.518/2011 - ELIANI DOMINGOS CORREA, mat. nº 5.002.172-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.060/2009 - DERLICÉA ROSA GARCIA, mat. nº 5.024.244-5, período de 01/11/97 a 31/10/99, valor R 334,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.669/2009 - SANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.012.265-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.040/2011 - MARILIA DA SILVA ABREU, mat. nº 5.000.983-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.817/2011 - JOSERLEI ROMEIRO, mat. nº 5.002.266-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/7.131.816/2010 - REGINA CELIA PEREIRA, mat. nº 5.015.346-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.401.855/2011 - GIOVANE CORDEIRO VASCONCELOS, mat. nº 5.019.264-0, período de 25/05/97 a 31/10/99, valor R 385,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.992/2011 - DALVA XAVIER DA SILVA, mat. nº 5.019.220-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.695/2009 - LAÍSE RODRIGUES DE SOUZA LOPES, mat. nº 5.004.500-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.923/2011 - MÁRCIA VALLE MARQUES, mat. nº 5.023.078-8, período de 16/09/97 a 31/10/99, valor R 862,40.\r\nProc. nº E-03/8.611.673/2012 - MARLENE LUIZA LEITE PAIVA, mat. nº 5.018.850-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.343/2011 - ALINE ARAÚJO FERREIRA MARINS, mat. nº 5.014.607-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.169/2011 - NILTA DIAS BARBOSA, mat. nº 5.010.483-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.972/2012 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ, mat. nº 5.013.723-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.519/2011 - SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS, mat. nº 5.014.953-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.610.967/2012 - WELLINGTON LOBATO PIMENTA, mat. nº 5.015.851-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.704.096/2011 - ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.471-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.251/2011 - ESTER ANDRÉ CÂNDIDO, mat. nº 5.007.552-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.185/2012 - MARIA SALETE PEREIRA, mat. nº 5.007.611-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.381/2012 - SELMA SALES DE CARVALHO, mat. nº 5.020.894-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.526/2011 - MARCIA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA, mat. nº 5.002.217-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.901.037/2010 - CRISTINA COELHO MARANHÃO, mat. nº 5.006.321-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.076/2009 - JUAREZ ALVES POSSÃO, mat. nº 5.002.541-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.927/2011 - SIMONE CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA LIMA, mat. nº 5.002.277-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.925/2011 - SIDNEY PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.019.726-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 995,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1366581\r\n"
        ],
        "1366585": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG nº 06.915.062-1 DETRAN - RJ. Processo nº E-11/351/2011 - BERENICE PERES CORREA, RG nº 01.738.510-5 DETRAN - RJ. o pedido de Auxílio Funeral. \r\nId: 1366585\r\n"
        ],
        "1366586": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2012\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2012\r\nProc. nº E-19/085.547/1997 \r\nOnde se lê: ... do servidor ANTONIO JORGE FAILLACE, Engenheiro Operacional, matrícula n° 13/36203-8.\r\nLeia-se: ... do servidor ANTONINO JORGE FAILLACE, Engenheiro Operacional, matrícula n° 13/36203-8.\r\nId: 1366586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366590": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2012\r\nProcesso nº E-03/10.800.982/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RAPOSO, matrícula nº 815.178-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/75 a 08/09/76 e de 01/11/78 a 31/01/85, num total de 2.867 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/89 a 31/12/89; 15/03/90 a 31/07/90 e de 11/04/91 a 31/12/91, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 16/03/87 a 31/12/88, por ter sido averbado pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes; e o período de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/08/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-08/220.460/2011- ADELAIDE MARIA DA SILVA BALTHAZAR, matrícula nº 235.608-7, Prof. Doc II, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-08/221.853/2007 - AGNALDO CLAUDIO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.014.227-2, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.883/2006 - ALCINA ROLA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 278.795-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.386/2007 - BARBARA DANIELA JACQUES RODRIGUES, matrícula nº 5.015.436-8, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.506/2011- CARLOS ADILSON PEÇANHA DE CARVALHO, matrícula nº 838.066-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.070/2011 - CATIA MARIA DORNELAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.321-2, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.292/2010 - CLAUDIA ANDRÉ DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 5.018.384-7, Prof. Doc II - 40 horas, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.754/2011 - DEBORA DE OLIVEIRA NEVES, matrícula nº 840.201-8, Prof. Doc II, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.508/2011 - EDNALDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 274.918-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.886/2005 - EDNEA CAMPELLO DE SOUZA, matrícula nº 277.456-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.907/2006 - ELAINE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 244.667-2, Prof. Doc II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.786-2007 - ELENI ROSA FERREIRA, matrícula nº 827.882-2, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/222.127/2011 - ELIANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 270.174-6 Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.261/2006 - ELIANE FERREIRA WRIGG, matrícula nº 5.029.025-3, Prof. Doc I - 40 horas, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.357/2010 - ELIZABETH FREIRE COSTA VIEIRA, matrícula nº 271.408-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.466/2011 - ERICA CRISTINA DA SILVA ROSA, matrícula nº 5.019.850-6, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/222.582/2007 - FATIMA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 273.095-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.579/2010 - FLAVIO PEREIRA ACCACIO, matrícula nº 235.117-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.430/2011 - FRANCISCA ALVES DA SILVA, matrícula nº 5.019.928-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.077/2005 - FRANCISCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 5.011.432-1, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.362/2007- INALDA INACIO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 188.280-2, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.938/2009 - IECEMA HELENA DA SILVA, matrícula nº 272.017-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.760/2010 - JANETE MARQUES ARANDA, matrícula nº 284.450-4, Inspetor de Aluno, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.915/2010 - JOCINETE COSTA DA FONSECA, matrícula nº 1.203.076-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.848/2010 - LAURA ROQUE, matrícula nº 5.013.662-1, Prof. Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.974/2011 - LAURENTINA SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 202.457-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.842/2011 - LIZETE ALVES DE LIMA, matrícula nº 5.010.570-9, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.794/2011 - LUCIA HELENA FERNANDES DA FONSECA, matrícula nº 837.672-5, Prof. Doc I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.597/2011 - LUCY MOREIRA LOESCH, matrícula nº 828.057-0, Prof. Doc I, nível C, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.135/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 250.036-1, Prof. Doc II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.136/2011 - MADALENA FRANCISCA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 236.478-4, Prof. Doc II, nível D, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/220.550/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 294.195-3, Prof. Doc II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.551/2011 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.684-3, Prof. Doc II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.003/2011 - MARIA ANGELA SALLES ROMEIRO, matrícula nº 255.681-9, Prof. Doc I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.520/2011 - MARILZA APARECIDA APOLINARIO, matrícula nº 5.007.525-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/223.076/2007 - MARIA APARECIDA BONIFÁCIO, matrícula nº 274.834-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.013/2010 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 839.612-9, Prof. Doc I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.921/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 273.715-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.768/2004 - MARIA DE LOURDES XAVIER, matrícula nº 277.223-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.069/2006 - MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 5.021.056-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.471/2005 - MARIA ELIZABETH SOUZA MARQUES, matrícula nº 255.021-8, Prof. Doc I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/220.068/2012 - MARIA HELENA TEIXEIRA DENIS, matrícula nº 248.625-6, Prof. Doc II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.288/2011 - MARILANDE DE AMARAL MOTHÉ, matrícula nº 5.004.184-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.263/2007 - MARINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 825.950-9, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.646/2010 - MARINETE FELIPE BATISTA, matrícula nº 278.922-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.982/2004 - MERCEDES BAIANO FONTOURA, matrícula nº 1.166.041-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.173/2009 - NEUZA NONATO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 5.000.926-5, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/600.773/2005 - NIVALDO PINTO FERREIRA, matrícula nº 169.290-4, Prof. Doc I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-01/600.774/2005 - NIVALDO PINTO FERREIRA, matrícula nº 197.829-5, Prof. Doc I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.621/2007 - ORCELINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 1.204.005-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.614/2011 - PAULETE OLIVEIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.010.194-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.612/2009 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 206.788-2, Prof. Doc I, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.290/2011 - POLIANA OLIVEIRA REIS, matrícula nº 5.023.283-4, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.703/2008 - RUTH FONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.009.762-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.322/2011 - SANDRA CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 250.711-9, Prof. Doc II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.821/2011 - SANDRA REGINA FRANCO DA SILVA, matrícula nº 839.844-8, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.014/2010 - SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, matrícula nº 270.853-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.887/2010 - SIMONE DE ANDRADE, matrícula nº 5.022.910-3, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.761/2010 - REGINA CELIA RANGEL NOGUEIRA, matrícula nº 254.385-8, Prof. Doc II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.733/2010 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5.001.954-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.706/2007 - REGINA MARIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 194.219-2, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/220.600/2011 - RENATO ROSA DIAS, matrícula nº 5.004.942-8, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.973/2010 - VALDIRA MARIA DA PAZ COBE, matrícula nº 805.913-1, Prof. Doc II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.245/2010 - VALÉRIA DE AQUINO ROSA FONSECA, matrícula nº 5.015.678-5, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.193/2011 - VANDA MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 274.560-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/602.122/2005 - VERA LUCIA PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 136.768-9, Prof. Doc II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.914/2005 - VIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO, matrícula nº 160.786-0, Prof. Doc II, nível C, ref. 8.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2012\r\nProcesso nº E-03/3.610.419/2005\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 147.642-2 ... \r\nLeia-se: ... matrícula nº 147.642-3 ... \r\nId: 1366590\r\n"
        ],
        "1366594": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL \r\nDE 21/08/2012\r\nONDE SE LÊ: \r\n5006900-4\r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA\r\nLEIA SE: \r\n5006900-4\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\nONDE SE LÊ: \r\n5006932-2\r\nLEONARDO DINIZ MORAES PESTANA\r\nLEIA SE: \r\n5006932-2\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\nId: 1366594\r\n"
        ],
        "1366595": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), com vistas a realização de Curso de Gestão de Convênios e Prestação de Contas, em favor da ESAD CURSOS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1366595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366607": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2012\r\nProc. n° E-03/8.611.675/2012 - WASHINGTON DE ABREU PINHEIRO, mat. n° 5.015.073-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.403.464/2011 - ADILMA GOMES VICENTE GONÇALVES, mat. n° 5.024.191-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. n° E-03/10.403.490/2011 - ELZEIR SANTOS DA SILVA, mat. n° 5.016.640-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.301.184/2011 - ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA, mat. n° 5.001.250-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.403.471/2011 - ANDREA DE SOUZA LICASSALI, mat. n° 5.021.378-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. n° E-03/10.301.408/2011 - SILVANIA CAVEARI VIEIRA MOREIRA, mat. n° 5.025.305-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. n° E-03/8.611.674/2012 - ROSA MARIA DE SOUZA, mat. n° 5.024.644-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. n° E-03/8.611.718/2012 - ALMIR IGNACIO FERREIRA, mat. n° 5.015.032-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.611.676/2012 - ROSINEA SURCIN GALLAS, mat. n° 5.015.127-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.000.895/2012 - CLAUDELINA DOS SANTOS, mat. n° 5.010.397-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. n° E-03/8.611.679/2012 - MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, mat. n° 5.021.447-7, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. n° E-03/8.610.711/2012 - ELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, mat. n° 5.015.012-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.612.069/2012 - AURELINA DO VALE SILVA, mat. n° 5.015.030-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. n° E-03/8.610.709/2012 - SONIA MARIA SOARES DA SILVA, mat. n° 5.024.538-0, período de 10/10/97 a 31/10/99, valor R 343,00.\r\nProc. n° E-03/8.611.507/2012 - GISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO, mat. n° 5.008.195-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nProc. n° E-03/8.611.678/2012 - DOUGLAS GONÇALVES GOULART, mat. n° 5.015.142-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1366607\r\n"
        ],
        "1366611": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.08.2012\r\nProcesso nº E-04/050.309/2012 - JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA03 (três) meses de licença- prêmio, eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nAgente03 (três) meses de licença-prêmio, rt.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ecreto nº 2.479/79, relativo ao período 14/07/2007 a 26/07/2012.\r\nde Fazenda “B03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no a19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo 2.479/79, relativo ao períodoo entre 04/12/2002 a 02/12/2007 \r\nId: 1366611\r\n"
        ],
        "1366612": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao CONVÊNIO Nº 002/2012 - RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nId: 1366612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366614": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n2\r\nJOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA\r\nMIRIAM BRUM DA SILVA COSTA\r\nANGELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1.773,00\r\n1.773,00\r\n1.773,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 5.319,00 (cinco mil trezentos e dezenove reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n9.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08//2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\n35,00\r\n35,00\r\nE- 08/650/2012\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n680,00\r\nE- 08//2012\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nDANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\nREGINA CANEDO DE SOUZA\r\n722,00\r\n722,00\r\n520,00\r\n520,00\r\nE- 08/650/2012\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n375,00\r\n375,00\r\nE- 08/650/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\n35,00\r\n- 08/650916/2012\r\nANA LUIZA CARLIER\r\n70,00\r\nE- 08/650/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n245,00\r\nE- 08//2012\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\n140,00\r\nE- 08/650/2012\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n680,00\r\nE- 08/65/2012\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n365,00\r\n365,00\r\nE- 08/650/2012\r\nTERESA DE SETA\r\n467,50\r\nE- 08/650956/2012\r\nPAULLUS JOSEPHUS DE ALMEIDA B. E DACO\r\n74,00\r\nE- 08/650926/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n275,00\r\nE- 08/650940/2012\r\nCERES ALBUQUERQUE\r\n398,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 7.098,50 (sete mil noventa e oito reais e cinquenta centavos). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n525,00\r\n/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n550,00\r\n/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n525,00\r\n/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n50,00\r\n/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n35,00\r\n35,00\r\n/2012\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\n44,00\r\n/2012\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n695,00\r\n/2012\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS\r\n35,00\r\n/2012\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n44,00\r\n/2012\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n950,00\r\n/2012\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n950,00\r\n/2012\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABRE DA COSTA\r\n462,00\r\n/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n74,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 4.974,00 (quatro mil novecentos e setenta e quatro reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1366614\r\n"
        ],
        "1366625": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16/08/2010\r\nProcesso nº E-09/00339/1216-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa POINT EXPRESS 287 LTDA, no valor total de R 2.913,00 (dois mil novecentos e treze reais).\r\nId: 1366625\r\n"
        ],
        "1366632": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo apresentado por SUSPENDO na possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\n\r\no Auto de Infração nº 43.332, de 23/01/06, lavrado em face de CERDEIRA DA, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a desconfiguração da infração ambiental apontada.\r\nadministrativo interposto por LENI GLÓRIA DA SILVEIRA MULIN, reduzindo pelo Auto de Infração nº 43.406, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.27/28.\r\no recurso administrativo interposto por CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.518, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.97 e 99/100. \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.430, em prestação de serviços de recuperação ambiental, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.32/33. \r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.723, de 19/07/06. \r\no Auto de Infração nº.43.761, de 16/08/06, lavrado em face de MAURO FERREIRA CAMPOS, tendo em vista a desconfiguração da infração ambiental apontada.\r\nFÁBIO DALMASSO COUTINHO, o Auto de Infração nº. 43.966, de 01/11/2006. \r\no recurso administrativo apresentado por a multa aplicada pelona possibilidade de celebração de TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.563, de 04/05/06. \r\no recurso administrativo apresentado por SUSPENDO Auto de Infração CECAINF/00132791.\r\nId: 1366632\r\n"
        ],
        "1366640": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1474/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de convênio entre a SEASDH e o INSTITUTO ALDEIA GIDEÃO - IAG, desde que atendidas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1366640\r\n"
        ],
        "1366654": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\na ADESÃO a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2010 - HFA, referente à aquisição de mobiliário, no valor total de R 639.782,00 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais), em favor da empresa Giom Comércio e Representações de Móveis Ltda., de acordo com o art. 8º, §1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1366654\r\n"
        ],
        "1366663": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), em favor de Luiz Ernesto da Fonseca Costa Moraes, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2012.\r\n- Priscila França Ramos, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n- Regiane Teresinha da Conceição Barros, no valor de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nRATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART.25, INCISO II, COMBINADO COM O ART.26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2012. \r\nId: 1366663\r\n"
        ],
        "1366676": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1366676\r\n"
        ],
        "1366683": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 13.08.2012\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 07/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de envelopes e etiquetas, cujos objetos foram adjudicados às empresas: BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - : Valores: R 1.479,90 (mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos), R 4.575,00 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais) e R 900,00 (novecentos reais), respectivamente; e PAPELARIA VAN MEX LTDA - : R 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1366683\r\n"
        ],
        "1366702": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DE 28/08/2012\r\nProc. nº E-09/6629/1702-2012 - Ricardo Machado da Silva, matr. nº 948.010-4 - 204 dias prestados como Estágio Experimental ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº E-09/6629/1702-2012 - Ricardo Machado da Silva, matr. nº 948.010-4 - 952 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/65110/1028-2012 - Elaine Andrade de Nogueira de Almeida, matr. nº 263.473-1 - 1.945 dias. \r\nProc. nº E-09/93570/1908-2012 - Luiz Claudio de Souza, matr. nº 180.868-2 - 588 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1366702\r\n"
        ],
        "1366704": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/272/2012 - RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação n° 007/2012, conforme disposto no art. 25, inciso II, c/c o art. 13 da Lei nº 8666/93, visando à contratação da ESAD CONSULTORIA S/S LTDA. para a inscrição dos colaboradores Lyvia Roque Teixeira, Ieda Simone Patriota Vargas, Francianne dos Santos Carneiro e Ana Paula da Silva Fernandes no curso “Gestão Integral de Convênios e Prestação de Contas - Legislação Atualizada, Fiscalização, Responsabilidade”. \r\nId: 1366704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366728": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigilidade de licença para realizar a atividade de fabricação de massas alimentícias, salgados de forno e empadas, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1366728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366733": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R 1.748.774,96 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, referente ao pagamento do empréstimo contraído junto a FATEC, em decorrência do convênio assinado em 11/03/1991. \r\nId: 1366733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366785": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 27.08.2012\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.410-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.254-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1366785\r\n"
        ],
        "1366788": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme S/C nº 300/2012, no valor de R 12.615,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP às fls. 197, da ASJUP às fls. 201/202, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 203. os serviços à empresa Consultor Assessoria de Planejamento Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1366788\r\n"
        ],
        "1366796": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAdjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 044/2012, para aquisição de Tinta Preto Off-set, Tinta Amarelo Off-set, Tinta Magenta Off-set, Tinta Azul Off-set e Solução de Molha com PH Neutro, em favor da Lorigraf Leste Tintas Especiais Ltda., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 152.\r\nAutorizo a despesa no valor de R 34.062,00.\r\nId: 1366796\r\n"
        ],
        "1366804": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE 07.08.2012\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação, referente ao mês de agosto de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1366804\r\n"
        ],
        "1366808": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.08.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2012, referente à aquisição de material hidráulico e esgoto para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 19.409,14 (dezenove mil quatrocentos e nove reais e catorze centavos), à empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\nDE 28.08.2012\r\n- SUSPENDO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2012, referente à serviço de adaptação de área para abrigar contêineres de lixo para atender as necessidades da Prefeitura/UENF, tendo em vista a problemas na conexão e na operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), remarcando-se novas datas de acolhimento de propostas e realização da sessão.\r\nId: 1366808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366810": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 5023687-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 954.047-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5007421-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 933.977-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5007296-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 934198-3 e 965550-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 933999-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, matrículas 294000-5 e 914292-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 840683-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 845851-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1366810\r\n"
        ],
        "1366811": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.08.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de agosto de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor WAGNER CIANCI DE LAS HERAS SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1366811\r\n"
        ],
        "1366820": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DIVISÃO DE PESSOAL\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.996-4, ID Funcional n° 2454405-1. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nSHEYLA PEREIRA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.219-1, ID Funcional n° 2458165-8. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nZILMAR BRAGA PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.947-7, ID Funcional n° 2455076-0. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nBEATRIZ RIBEIRO FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.725-7, ID Funcional n° 2468255-7. Ficam refixados os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 1366820\r\n"
        ],
        "1366842": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nId: 1366842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366843": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/730565/1991 - ANCYRA GONÇALVES PIMENTEL.\r\nProc. n° E-01/712343/1996 - VERA PINHEIRO DE MELLO.\r\nProc. n° E-01-04/310491/176 - JORGE DA SILVA E SOUZA.\r\nProc. n° E-01/702244/1991 - DILMA NOGUEIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/714906/1985 - DORIVAL DE MELLO.\r\nProc. n° E-04/66014/1998 - FLORENCIO F LEAO.\r\nProc. n° E-01/727761/1995 - CID PINHEIRO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-04/335734/1976 - WALTER JOSE DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-12/336388/1975 - OCTACILIO TELLES OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/723828/1991 - EBER MIRANDA DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/726641/1987 - LOURIVAL DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/728085/1982 - MARCOS EVANGELISTA DA ROCHA.\r\nProc. n° E-01/712881/1982 - ARY ALVES RIBEIRO.\r\nProc. n° E-04/301391/1978 - JOSE PEDRO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/728060/1990 - FRANCISCO NEVES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/714534/1997 - NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-04/304447/1978 - DERMEVAL DINIZ FERRO.\r\nProc. n° E-01/715072/1989 - AURIO TEIXEIRA DOS SANTOS.\r\nProc. n° 01/336445/1969 - JOSE PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/719473/2000 - WILSON DEV MELLO.\r\nProc. n° E-01/705795/1994 - HENRIQUE GARCIA DE MOURA.\r\nId: 1366843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366844": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 120/2012, referente a NADIR DE ALMEIDA ROCHA.\r\na Certidão nº 251/2012, referente a MARCIA MARIA COELHO DINIZ COUTINHO.\r\na Certidão nº 322/2012, referente a CARLOS EDUARDO NUNES BASTOS.\r\na Certidão nº 377/2012, referente a SAMUEL INACIO NO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 376/2012, referente a PEDRO CANCIO PONTES.\r\na Certidão nº 36/2011, referente a CÉLIDE MARIA MENDES.\r\n23/08/2012\r\na Certidão nº 592/2011, referente a JOAO BATISTA DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 280/2012, referente a VINICIOS BATISTA DO VALLE.\r\na Certidão nº 276/2012, referente a ELIZABETE CHRISTINA BALBI.\r\na Certidão nº 163/2012, referente a NILZA MARIA DA SILVA MONNERAT.\r\na Certidão nº 229/2012, referente a THEREZINHA FERREIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 228/2012, referente a THEREZINHA FERREIRA DE CARVALHO.\r\nId: 1366844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366852": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO N.º E-27/082/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DO SERVIÇO DO DATI - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1366852\r\n"
        ],
        "1366872": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-09/5530/4000/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.791,84 (seis mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2001 e 2002, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme consta abaixo:\r\nMarcelo Veiga de Leite Ribeiro\r\n24/006.581- 3\r\n352,55\r\n968,00\r\n1.320,55\r\nAnderson Macedo dos Santos Silva\r\n006.587- 0\r\n352,55\r\n968,00\r\n1.320,55\r\nSidnei Pereira de Almeida\r\n24/006.584- 7\r\n352,55\r\n968,00\r\n1.320,55\r\nKátia Regina do Carmo\r\n24/006.582- 1\r\n352,55\r\n968,00\r\n1.320,55\r\nLucimeire de Souza Brito Baptista\r\n24/006.583- 9\r\n391,64\r\n1.118,00\r\n1.509.64\r\nTotais\r\n1.801,84\r\n4.990,00\r\n6.791,84\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2012\r\nProc. nº 12/410787/2012.\r\nOnde se lê: ... NORTE LESTE S.A...\r\n... TELEMAR NORTE LESTE S.A...\r\nId: 1366872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366877": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/416273/2012 - ITALO DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 24/003.890-1. AUTORIZO a inclusão do dependente\r\nProc. nº E-12/416274/2012 - ITALO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.890-1. AUTORIZO a mudança de nome do servidor para ITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1366877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366881": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2012, com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA - CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, referente à despesa com aquisição de armamento e munição não-letal, no valor total de R 219.939,27 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 1366881\r\n"
        ],
        "1366882": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00, no valor de R 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), através de adesão à Ata de Registro de Preço nº 022/2012 desta Secretaria, com base no art. 15, inciso II da Lei 8.666/93, referente a aquisição de 01 (um) caminhão transporte de tropa para o BOPE/PMERJ.\r\nId: 1366882\r\n"
        ],
        "1366903": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            ".08.2012\r\nProcesso nº 09/000353/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 038/2012, no valor de R 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, a conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\nId: 1366903\r\n"
        ],
        "1366907": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2012, para aquisição de materiais para construção (pintura) para atender as necessidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA., no lote I, pelo valor de R 61.899,00 (sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais). \r\no Despacho de 13.08.2012, publicado no DOERJ de 20.08.2012, que a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da ARKITEC BRASIL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, no valor de R 4.149.449,14 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e catorze centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1366907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366939": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: CALANGO 1 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta no processo nº 00-2012/281113-5. \r\nEmpresa: CAETITE 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta no processo nº 00-2012/281130-5. \r\nEmpresa: MARCELO OLIVEIRA OFI CINA MECÂNICA ME. INDEFERIDO, com fundamento nos arts. 53, I e 57, § 3º do Decreto nº 1800/96. \r\nEmpresa: CG MED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ME. INDEFERIDO, após análise dos órgãos competentes, e com base no entendimento da Procuradoria Parecer nº 287/2012 - GTB - PRJ - JUCERJA, que analisando a questão verificou que o nome empresarial há havia sido modificado pela empresa objeto do requerimento administrativo. \r\nId: 1366939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366942": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/17645/1906-2011. - Marcelo Romero Senas matr. 889.243-2. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 20.07.2012\r\nProc. nº E-09/9300/1702-2011 - Severino Belarmino dos Santos, matr. 177.367-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 03/2010 até dezembro 2010, mais o 13º Salário.\r\nDE 06.08.2012\r\nProc. nº E-09/01219/1704/2009 PRORROGA, por 210 dias, até 09.10.2012, o prazo de entrega do restante dos produtos adquiridos no Pregão Eletrônico nº 104/2011 (RMPS nº 162/2011), destinado à aquisição de produtos para o Serviço de Toxicologia do IMLAP/DGPTC/PCERJ, adjudicado à empresa SOVEREIGN - Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n.2012\r\n- Sonia Castro Ehmke, matr. 267.217-8- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2010 e 2011, no valor total de R 9.615,00 (nove mil seiscentos e quinze reais).\r\n.\r\nDE 22.08.2012\r\n- Luciene Sa da Silva, matr. 263.592-8- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios 2010 e 2011, no valor total de R 8.246,46 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2012\r\n- Pedro da Silva Gonçalves, matr. 265.564-5 Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 25.07.2012.\r\nId: 1366942\r\n"
        ],
        "1366944": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.108/2010 -TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.008/2010- BANCO BVA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.244/2009- CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.989/PROCON/2010- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.508/2009- ACCESS CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.853/2011- TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.950/2010-BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.710/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.901/2010- EPSON DO BRASIL IND E COM LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.993/2010- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.711/2010- TELEMAR INTERNET LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.360/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.874/2010- CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.549/2010- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E-12/132.138/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.895/2010- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.051/2010- VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.299/2009 -CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.921/2009- CORPORATE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.799/2009- TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1366944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366946": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 02, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Implantação do Sistema de Coleta e Transporte de Esgoto Sanitário de Pavuna / Duque de Caxias. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total (vinte e três milhões, treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1366946\r\n"
        ],
        "1366947": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 021/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Complementação das Redes Coletoras de Esgotos situadas nas bacias hidrográficas do Rio Sarapuí, no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (vinte e quatro milhões, seiscentos e onze mil duzentos e treze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1366947\r\n"
        ],
        "1366951": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.07.2012\r\nHOMOLOGO a licença sabática da Profª. MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matr. nº 34124-8, no período de 01/08/2012 a 31/01/2013, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Winnipeg, no Canadá, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. CRISTINA DE SOUZA VERGNANO JUNGER, matr. nº 30824-7, entre 01/09/2012 e 28/02/2013, para realizar Pós- Doutorado na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO a licença sabática da Profª. MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, matr. nº 30413-9, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012, para realizar estágio de pesquisa na Koc University, na Turquia, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30722- 3, entre 21/08/2012 e 20/08/2013, para realizar pós-doutorado na Rice University, em Houston, EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35020-7, entre 10/08/2012 e 10/02/2013, para realizar Pós-Doutorado no Centro de Investigación en Epidemiología Ambiental, em Barcelona, na Espanha, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314- 9, entre 01/09/2012 e 31/03/2013, para realizar Pós-Doutorado no Departamento de Nutrição da Harvard School of Public Health, em Boston, EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matr. nº 33949-9, entre 01/09/2012 e 28/02/2013, para realizar pós-doutorado no Harvard School of Public Health, em Boston, EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1366951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366953": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23.08.2012\r\n- EMERSON MACIEL DOS SANTOS, matr. nº 36346-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Marinha, no período de 22/05/2000 a 29/11/2005, totalizando 2.018 dias de exercício.\r\nId: 1366953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366959": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DE 24/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.104.845/2009 - ALEX VANDER LOPES DA SILVA, mat. nº 5.012.190-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.495/2011 - ALINE MIRANDA CORTÁCIO, mat. nº 5.000.960-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.105.331/2009 - GEDAIAS DA SILVA, mat. nº 5.013.385-9, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422,27.\r\nProc. nº E-03/10.105.456/2009 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.292-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.042/2011 - WANDER NOGUEIRA, mat. nº 5.006.814-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.727/2009 - IMACULADA CONCEIÇÃO DE BARCELLOS SILVA, mat. nº 5.002.779-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/811.909/2012 - ODETE DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 5.001.545-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/811.841/2012 - VALDEA DA COSTA SOARES, mat. nº 5.019.819-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/811.606/2012 - MARTA SUELY DA COSTA, mat. nº 5.013.941-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/811.910/2012 - ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA CASTRO, mat. nº 5.001.521-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.350/2012 - LUCI DA SILVA, mat. nº 5.020.898-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.503/2011 - ENI LEAL DE PAIVA, mat. nº 5.007.087-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.812/2011 - ZILÁ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, mat. nº 5.023.350-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/8.611.642/2010 - DEJANE BELFORT DE MORAIS, mat. nº 5.020.725-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.349/2012 - MARCIA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, mat. nº 5.017.141-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/8.550/2011 - SANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVAL, mat. nº 5.021.464-2, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/9.367/2011 - CATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.023.141-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/811.738/2012 - GEORGIA JESUS DE BRITO, mat. nº 5.019.546-0, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/811.603/2012 - JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.019.821-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 634,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.515/2011 - ADRIANA APARECIDA ALVES MAGDALENO CALZOLARI, mat. nº 5.019.151-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.203.058/2011 - SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, mat. nº 5.013.805-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.567/2011 - FERNANDA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.006.687-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.513/2011 - CARLOS OTAVIO BELTRAMI LOPES, mat. nº 5.002.106-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.800.906/2011 - GILSELE MAZZÊO PEREIRA, mat. nº 5.012.857-8, período de 06/03/97 a 31/01/98, valor R 236,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.754/2011 - SEBASTIÃO EGINALDO DA CUNHA, mat. nº 5.007.049-9, período de 15/03/97 a 31/07/99, valor R 382,97.\r\nProc. nº E-03/10.102.429/2010 - SUZANA LACERDA MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 5.012.965-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.767/2011 - REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.021.806-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.801.540/2011 - SHERLEI GENI PAIVA DUARTE, mat. nº 5.002.227-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.814/2011 - RENATA CRISTINA DE CARVALHO LACERDA, mat. nº 5.023.187-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.813/2011 - ALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, mat. nº 5.002.301-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/811.911/2012 - CELMA DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.022.549-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/811.604/2012 - MARIA ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.013.951-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/811.719/2012 - MEIRILANE DE BARROS CARVALHO FROES, mat. nº 5.012.886-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 445,16.\r\nProc. nº E-03/811.605/2012 - TEREZINHA DE ARAUJO GAMA, mat. nº 5.013.950-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/811.607/2012 - MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, mat. nº 5.015.131-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.705.037/2011 - MARIA ORANIDES LANDIM DE SÁ, mat. nº 5.019.943-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.103.860/2009 - CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.733-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.387/2009 - LUCIA ELENA MOTA MARTINS, mat. nº 5.002.675-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.105.306/2009 - CINTIA DEOLINDA ALVES, mat. nº 5.004.380-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.991/2009 - CATIA FERREIRA, mat. nº 5.020.002-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.102.875/2009 - TEREZA CRISTINA FERREIRA TITO, mat. nº 5.002.710-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.283/2009 - LEILA DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 5.024.253-6, período de 01/11/97 a 31/10/99, valor R 334,60.\r\nProc. nº E-03/10.801.524/2011 - JOELMA FERREIRA RAMOS, mat. nº 5.018.959-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.355/2009 - DILSON RIBEIRO DE MOURA, mat. nº 5.003.426-3, período de 06/03/97 a 31/05/99, valor R 359,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.519/2011 - IPOJUCAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO, mat. nº 5.002.228-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.670/2009 - ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, mat. nº 5.004.392-6, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.579/2009 - WALDIRA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.013.153-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.103.274/2009 - JUÇARA DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, mat. nº 5.013.146-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.372/2009 - JOSILENE XAVIER, mat. nº 5.012.665-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.611.622/2010 - LIGIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 5.009.596-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.905/2011 - LUCIANA ALVES RISTUM, mat. nº 5.002.312-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.739/2010 - RENATA DE CARVALHO RODRIGUES, mat. nº 5.008.106-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.532/2011 - NELCI DA CONCEIÇÃO ANDRADE, mat. nº 5.018.956-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.005/2009 - MÁRIO NILTON PINTO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.892-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1366959\r\n"
        ],
        "1366964": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\n. Autorizo o encerramento de folha da ex-servidora DIRCE MARTINI CLARO, ID FUNCIONAL nº 7169957, por motivo de falecimento.\r\nId: 1366964\r\n"
        ],
        "1366976": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DE 24.08.2012\r\no pedido de reassunção do servidor SAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA, matrícula 916.737-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor RICARDO PENHA MORENO matrícula 957.535-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO matrícula 825.076-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor LUCIO CARLOS PONTES MACIEIRA matrícula 246.298-4, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor KATIA REGINA LOURENÇO MALTA matrícula 939.100-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 12, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor TEREZINHA TOSTES LOPES matrículas 251.102-0 e 283.287-1, Professor Docente II, D, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 22, da SEEDUC.\r\nmatrícula 937.504-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/9.310.119/2009 - ELIZABETH TEIXEIRA DOS SANTOS matrícula 5.024.136-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 952.248-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/014.704/2011 - GILBERTO RESENDE DE AZEVEDO matrícula 207.020-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.000.978/2012 - MARCIA ROSARIO DE CARVALHO, matrícula 946.437-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 925.956-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 865.592-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1366976\r\n"
        ],
        "1366977": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2012\r\no pedido de reassunção do servidor SIMONE XAVIER DE PAULA E SILVA, matrícula 935.580- 1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 38, da SEEDUC.\r\nmatrícula 936.767-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 956.460-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso E-03/811.412/2012 - IVANA MARCIA VERISSIMO DOS SANTOS matrícula 827.154-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 944.844-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusiva mente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 23.08.2012\r\no pedido de exoneração do servidor ADRIANO SOARES RODRIGUES, matrícula 888.526- 1, Perito Legista, 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 342 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1366977\r\n"
        ],
        "1366982": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2012\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RITA DE CÁSSIA ANDRADE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.329-7.\r\nDEISE KELLER CAVALCANTE, mats. n°s 804.050-3 e 904.058-5. com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 28 a 31 de agosto de 2012.\r\nId: 1366982\r\n"
        ],
        "1366985": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFETTERMANN E FILARDI INFORMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nESPAÇO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA.\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ, para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1366985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366988": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 200 do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de SEOBRAS, para contratação de serviços de adequação das instalações na 132ª DP de Arraial do Cabo - RJ à norma ABNT NBR 9050/04. ADJUDICOMKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que apresentou o valor total de R 13.000,00 (treze mil reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2012.\r\nId: 1366988\r\n"
        ],
        "1366995": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nJAIR DA SILVA, matrícula nº 184.743-3, Servente, nível I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço prestado ao Departamento de Estradas de Rodagem - RJ, num total de 1.346 dias referente ao período de 19/04/72 a 01/08/76 e não como constou no despacho de 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012 \r\nId: 1366995\r\n"
        ],
        "1367003": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\n- APROVO a Nota de Autorização de Despesa, referente à participação no curso de “Gestão de Convênios e Prestação de Contas”, dos seguintes funcionários: Lyvia Roque Teixeira, Ieda Simone Patriota Vargas, Francianne dos Santos Carneiro e Ana Paula da Silva Fernandes - a ser realizado no período de 29 a 31 de agosto de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), em favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1367003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367005": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 1ª ETAPA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1367005\r\n"
        ],
        "1367008": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\n- PAULO ROBERTO DE JESUS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 283.981-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008, e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 21/07/2012.\r\n- MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA, Agente Administrativo I, matrícula nº 272.345-0. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2012.\r\nId: 1367008\r\n"
        ],
        "1367011": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2012\r\nDELINO CARDOSO BOTELHO FILHO, matrícula nº 180.312-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 01/01/2004.\r\n, matrícula nº 178.727-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 28/01/2008.\r\nNTONIO CARLOS DE JESUS NICOLAY, matrícula nº 809.458-3, Técnico Policial de Necrópsia de 2ª Classe, a partir de 31/03/2012.\r\nNTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA, matrícula nº 806.372-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nCEIA FILHO, matrícula nº 262.781-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/08/2010.\r\nCESAR AUGUSTO NASCIMENTO, matrícula nº 177.791-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/03/2011. \r\nANCISCO CARLOS PERES LINCOLN, matrícula nº 809.392-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n, matrícula nº 266.095-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/08/2012.\r\n, matrícula nº 264.556-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/05/2011.\r\nRVERCY SANTANA GONÇALVES, matrícula nº 257.633-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 23/05/2012.\r\nIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 260.460-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/03/2007.\r\n, matrícula nº 288.779-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\nÉ LUIZ PEREIRA MAGALHÃES, matrícula nº 262.764-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/09/2008. \r\nVIRGINIO FERREIRA PAULO, matrícula nº 258.079-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/06/2010.\r\nJOYCE DE MENEZES DO AMARAL, matrícula nº 269.847-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/05/2012.\r\n, matrícula nº 808.823-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012. \r\nMARCOS URBANO DOS SANTOS, matrícula nº 263.645-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/08/2011.\r\nERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, matrícula nº 258.626-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/02/2011.\r\nLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 268.955-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/04/2011.\r\n, matrícula nº 263.052-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/05/2012. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1367011\r\n"
        ],
        "1367164": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Reconheço a dívida, do período de 20 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.450,33 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais e trinta e três centavos), a favor de RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG CBMERJ 23515.\r\nReconheço a dívida, do período de 01 de dezembro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 361,24 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), a favor de GILBERTO GIL FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 22560.\r\nReconheço a dívida do período de 01 de fevereiro de 2002 a 30 de novembro de 2002, no valor de R 1.558,90 (hum mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), a favor de SILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, RG CBMERJ 30966.\r\nReconheço a dívida, do período de 19 de outubro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.606,85(dois mil seiscentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), a favor de SÉRGIO FABIANO MEDEIROS PEREIRA, RG CBMERJ 23452.\r\n- Reconheço a dívida, do período de 21 de agosto de 2007 a 31 de dezembro de 2007, no valor de R 2.795,41(dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), a favor de RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG CBMERJ 24847.\r\n- Reconheço a dívida do período de 31 de outubro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 1.371,37 (hum mil trezentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), a favor de EDER RAGOSO ROCHA, RG CBMERJ 44703.\r\n- Reconheço a dívida, do período de 01 de março de 2005 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 8.287,34 (oito mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a favor de MICHELE NASSIF DE SOUZA, RG CBMERJ 32185.\r\nReconheço a dívida, do período de 23 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 461,43 (quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), a favor de GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 18049.\r\n- Reconheço a dívida, do período de 01 de setembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, no valor de R 324,58 (trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), a favor de MARIO LUIZ MACHADO CORREA, RG CBMERJ 16092.\r\nId: 1367164\r\n"
        ],
        "1367185": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n*Processo nº E-09/000254/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da , no valor total de R 9.883.844,85 (nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1367185\r\n"
        ],
        "1367200": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 28.08.2012\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 072/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1367200\r\n"
        ],
        "1367201": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2012\r\nAUTORIZO a despesa e o pa gamento em a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1367201\r\n"
        ],
        "1367225": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MAURICIO GOMES MONTEIRO, matrícula nº 916.019-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/76 a 30/03/77; 04/04/77 a 15/02/79; 16/02/79 a 22/09/79; 15/10/79 a 31/01/81; 01/02/81 a 26/06/84; 10/12/84 a 30/06/85; 01/07/85 a 29/02/88; 01/03/88 a 28/02/91; 01/03/91 a 05/05/93; 01/06/93 a 30/04/94; 07/05/94 a 31/12/95; 01/01/96 a 31/07/97; 01/02/99 a 19/10/99; 01/09/2000 a 14/11/2000; 07/01/2002 a 31/10/2002 e de 10/07/2003 a 30/11/2004, num total de 8.631 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- ALICE DAS GRAÇAS VIEIRA PRAZERES, matrícula nº 833.658-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1367225\r\n"
        ],
        "1367235": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do referido processo, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 102/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1367235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367236": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSIDERANDO a instrução do referido processo, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 104/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1367236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367238": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\n, Biólogo, matrícula nº 2700771-5 - Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 02.07 2007 a 29.06.2012\r\nTécnico em Desenho, matrícula nº 2701027-1 - Concedo 12 (doze) meses de licença- prêmio relativa aos qüinqüênios de 01.02.1998 a 29/01/1993, 30.01.1993 a 28.01.1998, 29.01.1998 a 27.01.2003 e de 28.01.2003 a 26.01.2008.\r\nAssistente Operacional, matrícula nº 2700197-3- Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos qüinqüênios de 29.11.2000 a 27.11.2005 e de 28.11.2005 a 26.11.2010.\r\nBiólogo, matrícula nº 2701339-0 - Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 21.11 1994 a 19.11.1999, 20.11.1999 a 17.11.2004, e de 18.11.2004 a 16.11.2009.\r\nSecretária Executiva, matrícula nº 2701772-2 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.08.1992 a 10/08/1997, 11.08.1997 a 09.08.2002, 10.08.2002 a 08.08.2007, e de 09.08.2007 a 06.08.2012.\r\nId: 1367238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367243": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 044/2012, autorizando o Registro de Preço, em favor das empresas - CNPJ 00.839.576/0001-47, com o valor total registrado para o lote II de R 23.000,40 (vinte e três mil reais e quarenta centavos), VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 11.004.882/0001-80, com o valor total registrado para o lote III de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e CNPJ 07.266.548/0001-27, com o valor total registrado para o lote IV de R 518.788,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais), perfazendo um valor total registrado de R 608.788,40 (seiscentos e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1367243\r\n"
        ],
        "1367246": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nJORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES - matrícula nº 18/4628. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército totalizando 389 dias de exercício.\r\na refixação de proventos mensais de inatividade dos servidores abaixo relacionados, por terem sido aposentados por invalidez nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nVALIDADE\r\nE-08/220878/07\r\nLIZONETE FREITAS DE ALMEIDA\r\n1802504-9\r\nII\r\n5\r\n29.03.2012\r\nE-01/602085/05\r\nTEREZITA FERRAZ M. IOTTI\r\n1802861-3\r\nIII\r\n5\r\n29.03.2012\r\nE-08/221951/08\r\nMARILDA FERREIRA DA SILVA\r\n1804210-1\r\nI\r\n4\r\n29.03.2012\r\nE-08/221218/09\r\nJOSÉ LUIZ CALDEIRA BRANT\r\n1804200-2\r\nII\r\n5\r\n29.03.2012\r\nE-01/601284/06\r\nMARIA DAS GRAÇAS F. SILVA\r\n1804259-8\r\nI\r\n4\r\n29.03.2012\r\nE-08/221583/10\r\nREJANE BARBOSA DE SOUZA\r\n1804703-5\r\nV\r\n4\r\n29.03.2012\r\nE-08/221099/11\r\nVICTOR BARRA FILHO\r\n1802423-2\r\nIV\r\n5\r\n29.03.2012\r\nE-08/222027/09\r\nJOSÉ ALBERTO M. PEIXOTO\r\n1804470-1\r\nIV\r\n4\r\n29.03.2012\r\nE-01/600193/05\r\nELIZABETH MOREIRA PARISE\r\n1804209-3\r\nI\r\n3\r\n29.03.2012\r\nE-08/221194/07\r\nSANDRA REGINA DA VEIGA\r\n1803339-9\r\nIII\r\n4\r\n29.03.2012\r\nDE 21.08.2012\r\nELIANA DA SILVA MAIA - matrícula nº 1804390-1. Aprovo a refixação de proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Engenheira, nível C - IEA, com data a contar de 29.03.2012, por ter siso aposentada por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012 e apostila de retificação de nível de fls. 08 v.\r\nId: 1367246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367269": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1367269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367277": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do PE nº 043/2012, autorizando o registro de preços, em favor da empresa INTELABS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 08.877.281/0001- 77, com o valor total registrado para o lote I de R 759.400,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1367277\r\n"
        ],
        "1367279": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.501.178/2011 - SUZANE ABREU SODRE BOETA, mat. nº 5.024.546-3, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00. \r\nProc. nº E-03/10.301.187/2011 - RITA DE FATIMA GONÇALVES COELHO, mat. nº 5.005.692-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 759,22. \r\nProc. nº E-03/91.304/2012 - MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVÊA, mat. nº 893.176-8, período de 06/08/2009 a 30/06/2010, valor R 1.094,21. \r\nProc. nº E-03/5.185/2012 - NELZY DE OLIVEIRA MELLO, mat. nº 5.005.210-9, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R 900,00. \r\nProc. nº E-03/5.184/2012 - KATIA PEREIRA CERBINO, mat. nº 5.003.630-0, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R 700,00. \r\nProc. nº E-03/8.611.557/2012 - ALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.668-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60. \r\nProc. nº E-03/8.611.562/2012 - PAULO MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.009.309-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.270/2012 - MARIZE RODRIGUES CHAVES, mat. nº 5.015.958-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-01/128.073/2005 - GILMAR MENDES DA SILVA, mat. nº 5.024.270-0, período de 28/04/2006 a 31/12/2010, valor R 7.570,07. \r\nProc. nº E-01/1.961/2012 - SONIA MARIA FRENSCH DO ROSÁRIO, mat. nº 5.013.860-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.301.229/2011 - ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, mat. nº 5.001.297-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.104.462/2009 - LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, mat. nº 5.002.624-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.700.058/2012 - REJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA, mat. nº 929.286-3, período de 29/10/2009 a 31/12/2010, valor R 1.200,14. \r\nProc. nº E-03/10.800.946/2011 - MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, mat. nº 5.018.665-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40. \r\nProc. nº E-03/10.900.315/2011 - CRISTIANE DE SOUZA VASCONCELOS, mat. nº 5.018.701-2, período de 10/07/2002 a 30/09/2002, valor R 62,37. \r\nProc. nº E-03/8.611.478/2012 - IVANISE PINTO CORDEIRO, mat. nº 5.011.560-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/10.501.175/2011 - RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, mat. nº 5.000.143-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.301.216/2011 - ALCIONE CORREA DE CARVALHO, mat. nº 5.012.103-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.501.179/2011 - MARIA APARECIDA BERETA ALVIM, mat. nº 5.021.736-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00. \r\nProc. nº E-03/11.003.097/2011 - NILZA MENDES DE LIMA, mat. nº 5.014.631-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/8.610.741/2012 - ANDREA DA CONCEIÇÃO P. DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.933-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.703/2012 - AIR SILVA, mat. nº 5.018.811-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00. \r\nProc. nº E-03/8.612.205/2012 - RUTE EVANGELISTA DOS REIS, mat. nº 5.017.501-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 356,00. \r\nProc. nº E-03/8.612.206/2012 - SÉRGIO GONÇALVES DA COSTA, mat. nº 5.009.650-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/11.402.345/2011 - JANE FONSECA DE FARIA, mat. nº 5.011.416-4, período de 06/03/97 a 31/05/97, valor R 32,53. \r\nProc. nº E-03/11.401.345/2011 - RITA DE CASSIA FLORES TEIXEIRA, mat. nº 5.011.336-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/11.004.332/2011 - GILCELE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 247.588-7, período de 13/09/2010 a 31/12/2010, valor R 860,92. \r\nProc. nº E-03/11.401.862/2011 - ANA PATRICIA ALVES PIZZANO, mat. nº 5.001.049-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66. \r\nProc. nº E-03/10.402.111/2011 - IVANETH VIANA NEVES, mat. nº 5.006.213-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13. \r\nProc. nº E-03/10.403.562/2011 - ROSANGELA SANTOS ALBUQUERQUE DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.018.984-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40. \r\nProc. nº E-03/8.612.068/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NOLASCO, mat. nº 5.010.802-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.672/2012 - IVONE GLORIA DA SILVA FONSECA, mat. nº 5.015.077-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-01/1.960/2012 - ANA LUCIA FERNANDES DE BRITO, mat. nº 5.013.864-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nProc. nº E-03/8.611.677/2012 - SANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, mat. nº 5.015.034-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1367279\r\n"
        ],
        "1367293": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2012\r\nProcesso nº CI/00225/1721-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2008, em favor da AMPLA,no valor de R 693,62 (seiscentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1367293\r\n"
        ],
        "1367297": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial aos servidores abaixo discriminados, conforme os períodos base mencionados:\r\nProc. nº E-24/03-0559/1993 - LEILA CAROLINE GARCIA FERNANDES, Assistente Social, ID Funcional n° 19380267, período base de 08.08.2007 a 05.08.2012.\r\nProc. nº E-09/0773-3000/1995 - CLÁUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, Odontóloga, ID Funcional n° 19379927, período base de 07.08.2007 a 04.08.2012.\r\nId: 1367297\r\n"
        ],
        "1367298": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública da do Tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Básico de Restauração e Projetos Executivos de Arquitetura, de Engenharia e Complementares para Restauração da Antiga Casa da Fazenda do Capão do Bispo, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe.\r\nos procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 002/2012 do Tipo Técnica e Preço, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação em 17/07/2012 adjudicou a empresa:SVS CONSULTORIA E PROJETOS , com valor GLOBAL de (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública da 2 do Tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o Inventário dos Bens Móveis e Integrados que compõem a Arte Sacra da Região Serrana, do Centro Sul Fluminense e do Médio Paraíba, dos Séculos XVI ao XXI, na forma da Proposta Detalhe (Anexo I) e do Termo de Referência (Anexo VI).\r\nos procedimentos e o resultado da Tomada de Preços nº 004/2012 do Tipo Técnica e Preço, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Comissão Permanente de Licitação em 02/08/2012 adjudicou a empresa:HOLORAMA CONSULTORIA E TECNOLOGIA CNPJ: (trezentos e onze mil oitocentos e sete reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1367298\r\n"
        ],
        "1367310": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2012\r\nDe acordo com as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa \r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa PLUS MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA E EFETIVOS LTDA-ME.\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 002/2012 interposta pela empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 1367310\r\n"
        ],
        "1367341": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 021/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 11/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 568/570 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1367341\r\n"
        ],
        "1367346": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 25, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 1.773.313,33 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, trezentos e treze reais e trinta e três centavos), em favor do INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1367346\r\n"
        ],
        "1367361": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "O DE 2012\r\nId: 1367361\r\n"
        ],
        "1367369": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2012\r\nmatrícula nº 00/0823.169.8 - Anote-se, nos termos do9º da Lei 530/82, o tempo deServiço de 01.07.1991 a 04.07.1996, no total de 1830 (um mil oitocentos etrinta) dias de efetivo exercício prestado a , desprezando-se o período de 05.07.1996 a 12.09.1997, por ser concomitante.\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, matrícula nº 00/0806.353-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.01.1973 a 31.01.1991, no total de 6602 (seis mil seiscentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, desprezando-se os período de 02.02.1991 a 08.02.1993, por ser concomitante.\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.03.1988 a 25.04.1992, no total de 1.508 (um mil quinhentos e oito) de efetivo exercício prestado a SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0225.931-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 02.04.2004 a 12.04.2011, no total de 2544 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nmatrícula nº 00/0226.236-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.01.1998 a 15.10.2006, no total de 3.185 (três mil cento e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.07.2009 a 31.07.2011, no total de 756 (setecentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 01.08.2011 a 19.08.2011 por serem concomitantes. \r\nmatrícula nº 00/0226.080-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.02.2004 a 06.06.2008, no total de 1.577 (um mil quinhentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA.\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, matrícula nº 00/0225.954-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 11.04.2011, no total de 3353 (três mil trezentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC desprezando-se o período de 12.04.2011 a 27.04.2011, por ser concomitante.\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.650-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 11.10.2006 a 05.04.2011, no total de 1.637 (um mil seiscentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se o período de 06.04.2011 a 13.07.2011 por ser concomitante.\r\nPAULO RENATO FARIA AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.365-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 22.08.2008 a 30.03.2011, no total de 951 (novecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC9º da Lei nº 530/82, o período de 01.12.2000 a 30.06.2003, 01.10.2003 a 31.05.2004, 01.12.2004 a 31.12.2004, e de 01.11.2006 a 30.11.2006, no total de 1.243 (um mil duzentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 01.07.2010 a 31.08.2010, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0226.134-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 03.08.2009 a 31.03.2011, no total de 606 (seis cento e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\nROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA,art. 9º da Lei 530/82, o tempo deServiço de 02.04.1976 a 30.10.1976, 01.07.1978 a 14.01.1980, 01.04.1980 a 31.12.1991 e de 01.01.1992 a 18.04.1994, no total de 5902 (cinco mil novecentos e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 19.04.1994 a 27.09.1994, por ser concomitante.\r\n9º da Lei 530/82, o período de 01.03.1989 a 24/04/1996, 01.03.2008 a 20.04.2009 e de 02.03.1998 a 08.09.1998, no total de 3.216 (três mil duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 09.12.1998 a 07.03.2007, no total de 3010 (três mil e dez) dias de exercício prestado a e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.04.2009 a 07.05.2012, no total de 1.116 (um mil cento e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0224.919-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.01.1978 a 11.10.1995, no total de 6295 (seis mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n, matrícula nº 00/0226.488-5- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 06.03.2003 a 17.02.2010, no total de 2540 (dois mil quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTERIO DO EXERCITO.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.149-8, período base de 07.08.1998 a 05.08.2003.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.141-3, período base de 04.04.2007 a 08.04.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.943-2, período base de 06.05.2003 a 04.05.2008.\r\n, Instrutor p/ Discip. Profissionais - mat. nº 00/0223.149-6, período base de 08.07.2005 a 06.07.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.841-9, período base de 27.03.2007 a 22.04.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0285.590-6 período base de 12.03.2005 a 10.03.2010.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.655-4, período base de 28.02.2004 a 01.05.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0245.929- 5,período base de 24.05.2005 a 22.05.2010.\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0822.895-9, período base de 01.07.2006 a 29.06.2011.\r\n.\r\n, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.604-2, período base de 12.02.1987 a 08.02.2012. (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\npedido de licença especial, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.443-5, período base de 11.01.2004 a 22.11.2007.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.252-8- período base de 31.03.2006 a 29.03.2011.\r\nArtífice - Eletricista - mat. nº 00/0222.023-4- período base de 24.05.2004 a 26.06.2009.\r\nSupervisor Educacional - mat. nº 00/0223.908-5- período base de 08.05.2007 a 05.06.2012.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0823.204-3- período base de 06.07.2006 a 04.07.2011.\r\nOperador de Telemarketing - mat. nº 00/0222.352-7- período base de 16.08.2004 a 14.08.2009.\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0822.860-3- período base de 05.03.2007 a 02.04.2012.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0221.390-8 período base de 05.11.1998 a 03.11.2008.\r\nSOSTENES SANTANA MENESES MORENO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.875-8 períodos base de 10.05.1999 a 08.10.2009.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS CORRÊA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0248.477-2, período base de 18.02.1991 a 14.02.2006. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0235.968-5, períodos base de 15.05.1984 a 12.05.1999 e de 07.10.2003 a 01.01.2009. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0232.768-2, períodos base de 16.04.1984 a 20.04.1994 e de 22.10.2000 a 22.11.2010. CONCEDO quinze) meses de licença especial.\r\no pedido de licença especial aArtífice - Costureira Industrial, mat. nº 00/0223.055-5, período base de 06.08.2006 a 07.07.2010.\r\no pedido de licença especialAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.306-1, período base de 03.06.2003 a 17.12.2009\r\nDE 23.08.2012\r\nmatrícula nº 00/0236.301-8- , a pedido da servidora, os períodos de 02.05.1980 a 10.04.1981 e de 01.09.1981 a 03.02.1983 publicada no D.O.E.R.J. de 07.10.1993, no total de 857 (oitocentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, matrícula nº 00/0225.771-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 14.02.2007 a 07.04.2011, no total de 1815 (hum mil oitocentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a MUNICIPAL DE QUEIMADOS desprezando-se o período de 08.04.2011 a 11.04.2011, por ser concomitante.\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO, , a pedido do servidor, os períodos de 01.09.1973 a 31.12.1976, 02.02.1977 a 12.12.1991, 18.05.1992 a 01.06.1992, 24.03.1993 a 30.11.1993, 17.10.1994 a 17.11.1997 e de 10.06.1998 a 07.04.1999, publicado no D.O.E.R.J. nº 066 - Parte I de 12.04.2005 - 1ª coluna, no total de 8321 (oito mil trezentos e vinte um) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da PrevidênciaFicando o total de 184 (cento e oitenta e quatro) dias averbados.\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES, matrícula nº 00/0225.397-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.09.2008 a 04.05.2009, no total de 216 (duzentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.05.2009 a 27.05.2009, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0223.021-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 04.03.1994 a 22.05.2001, no total de 2632 (dois mil seiscentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SEEDUC, desprezando-se o período de 23.05.2001 a 06.12.2007 por ser concomitante.\r\nELIANA FERREIRA DE SOUZA, , a pedido da servidora, o período de 01.07.1994 a 30.11.1998 publicada no D.O.E.R.J. nº 234 de 12.12.1995, no total de 550 (quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício, prestado ao Regime da Previdência SocialFicando o total de 1.024 (hum mil e vinte e quatro) dias averbados.\r\nELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO, 9º da Lei 530/82, os períodos de 17.09.1979 a 01.03.1980, 23.12.1986 a 02.03.1987, 12.04.1990 a 01.10.1990 e de 01.05.1988 a 30.10.1991, no total de 1515 (hum mil quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado a \r\nERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0223.046-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 31.05.1985 a 18.07.2001, no total de 5.892 (cinco mil oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 24.05.1985 a 30.05.1985 e 19.07.2001 a 30.03.2010 por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0224.783-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.1998 a 04.12.2000, no total de 1.026 (hum mil e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado a COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ DF.\r\nmatrícula nº 00/0225.963-8 - Anote-se, nos termos do9º da Lei 530/82, os períodos de 01.05.1992 a 31.05.1992, 01.07.1992 a 30.06.1993, 01.11.1993 a 30.11.1993, 01.06.1996 a 31.05.1999 e 06.07.2004 a 09.02.2009, no total de 3537 (três mil quinhentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 08.02.2002 a 05.07.2004, no total de 878 (oitocentos e setenta e oito) dias de exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, desprezando-se o período de 02.02.2004 a 05.07.2004, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0226.199-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.04.2005 a 15.03.2011, no total de 2.170 (dois mil cento e setenta) dias de efetivo exercício prestado a \r\nMARIANGELA FERREIRA DE MORAES, 9º da Lei 530/82, o período de 10.04.1990 a 01.12.1992, 01.03.1994 a 26.01.1996 e 12.02.1996 a 27.06.1996, no total de 1.798 (hum mil setecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 28.06.1996 a 31.08.1998, por ser concomitante.\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES, matrícula nº 00/0225.817-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 16.03.1996 a 08.04.2011, no total de 3420 (três mil quatrocentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 09.04.2011 a 01.01.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.521-4 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.04.2006 a 14.04.2011, no total de 1765 (hum mil setecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, desprezando-se os períodos de 15.04.2011 a 02.06.2011, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.683-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 13.02.2006 a 28.02.2011, no total de 1.841 (hum mil oitocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\n12\r\na dispensa de licitação em com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores da Prestação de Serviço a favor da ATRIO -RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA no valor de R 10.519.730,22 (dez milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 16.04.2003\r\n, matrícula 00/0823.198-7 - Anote-se, nos termos do9º da Lei 530/82, os períodos de 02.05.1977 a 03.05.1986, no total de 5.496 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à , desprezando-se o período de 01.07.1986 a 30.06.1995 e 02.05.1996 a 30.06.1996 a pedido da servidora, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2003.\r\n, matrícula 00/0221.545-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.06.1998 a 31.01.1999, no total de 222 (duzentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício pres tado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC, desprezando-se o período de 01.02.1999 a 05.03.1999, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.04.2005.\r\nEMMA FRANCO DE PAULA BARROS9º da Lei 530/82, o período de 01.03.1983 a 08.07.1983, 04.08.1983 a 07.04.1984, 08.04.1984 a 31.07.1985 no total de 859 (oitocentos e REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.08.1985 a 11.05.1987, no total de 648 (seiscentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA-COMANDO GERAL DE PESSOAL, desprezando-se os períodos de 01.03.1984 a 07.03.1984, 12.02.1985 a 31.07.1985, 01.05.2004 a 30.05.2004, 01.07.2004 a 30.07.2004, 01.09.2004 a 30.09.2004, 01.11.2004 a 30.11.2004 e 01.02.2005 a 31.03.2005 por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2009.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.986-2 período base de 03.05.2006 a 01.05.2011. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2011.\r\n, matrícula 00/0225.764-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.01.2005 a 07.04.2011, no total de 2.261 (dois mil duzentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à desprezando-se o período de 08.04.2011 a 05.05.2011, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\n, matrícula nº 00/0226.365-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 29.09.1997 a 28.02.2003, no total de 1979 (mil novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados ao e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 04.12.2009 a 18.08.2010 e 01.12.2010 a 02.03.2011 num total de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.04.2012.\r\n, matrícula nº 00/0225.958-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.04.2001 a 19.05.2002 no total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA e no mesmo art. anota-se o período de 04.08.2008 a 06.07.2009, no total de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.1989 a 02.03.1991, 04.11.2002 a 13.06.2005 e de 06.08.2009 a 31.01.2010, no total de 1799 (hum mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0225.673-3 - Anote-se, nos termos do9º da Lei 530/82, o tempo deServiço de 12.03.1973 a 05.07.1974, 01.07.1992 a 31.10.1995, 01.12.1995 a 28.02.1998, 01.03.2000 a 23.04.2003, 01.01.2005 a 05.04.2011 no total de 5.950 (cinco mil novecentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 24.04.2003 a 31.12.2004, no total de 617 (seiscentos e dezesete) dias de exercício prestado a nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.02.1978 a 31.01.1981 no total de 1083 (hum mil e oitenta e três) dias prestados a , desprezando-se os períodos de 01.03.1981 a 01.03.1982, 30.06.2000 a 19.09.2000, 01.08.2003 a 30.09.2003, 01.11.1990 a 30.11.1990, 24.04.2003 a 31.12.2004, 06.04.2011 a 30.06.2011, 01.11.2003 a 30.11.2003, 01.04.2007 a 30.04.2007, 01.11.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010, 01.08.2011 a 30.11.2011, 01.09.2011 a 31.10.2011 e 01.02.2012 a 31.05.2012, por serem concomitantes.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.07.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.06.2002\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2002\r\nKATIA ALMEIDA PAULA\r\nOnde se lê...25.06.98, no total de 2537 (dois mil quinhentos e trinta e sete)... \r\nLeia-se...11.03.98, no total de 2433 (dois mil quatrocentos e trinta e três)...\r\nD.O. DE 03.07.2002\r\nPÁGINA 15- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2002\r\nANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\nOnde se lê...1640 (mil seiscentos e quarenta)... \r\nLeia-se...1460 (hum mil quatrocentos e sessenta)...\r\nD.O. DE 06.10.2004\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2004\r\nOnde se lê:..do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979,...\r\nLeia-se:..do art. 9º da Lei nº 530/82,... \r\nD.O. DE 02.07.2012\r\nPÁGINA 20- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2012\r\nProcesso nº E-26/37.597/2005 - MARISTANE MOREIRA RESENDE\r\nOnde se lê:...16.12.1998 a 13.02..2003... 1.521 (um mil quinhentos vinte)\r\nLeia-se:... 17.12.1998 a 13.02..2003... 1.519 (um mil quinhentos e dezenove)...\r\nD.O. DE 03.07.2012\r\nPÁGINA 18- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.06.2012\r\nProcesso nº E-26/31.024/2012 - EDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\nOnde se lê...2585 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco)... \r\nLeia-se... 2556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis)...\r\nD.O. DE 11.07.2012\r\nPÁGINA 13- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\nProcesso nº E-26/38.282/2011 - SICILIA FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\nOnde se lê...821 (oitocentos e vinte e um)... \r\nLeia-se...741 (setecentos e quarenta e um)...\r\nId: 1367369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367379": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\no Termo de Cessão de Uso nº 002, lavrado em 08/10/2002, no livro C-07/SUPATI, fls. 09 a 17 (fls. 53/61, deste processo administrativo) e, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, referente ao imóvel situado na Rua Domingos Silvério, s/nº, Quitandinha, Município de Petrópolis/RJFundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, §2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção, no local, do Centro de Ensino Superior à Distância e Cursos Profissionalizantes.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel designado por Sala 108, situada no 1º Pavimento (térreo) do “Edifício Via Office”, bloco “B” da quadra 02, do SAF/SUL, Brasília/DF, conforme descrito na certidão de fls. 157/158, em favor da Secretaria de Estado da Casa Civil, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO imóvel será destinado à instalação da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, Distrito Federal e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de (indicada nos autos do processo) Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, com a finalidade de utilização em suas atividades institucionais.\r\nDeverá constar no instrumento, a ser lavrado, cláusula autorizando a regularização do uso das outras dependências/partes ocupadas por órgãos municipais, após a realização das adaptações necessárias e a otimização dos espaços da edificação\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, dos imóveis situados na Avenida dos Democráticos nº 07 (numeração suplementar pela Avenida Dom Helder Câmara nº 2.066) e Avenida dos Democráticos nº 165, ambos localizados no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro/RJem favor da gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de implantação do empreendimento denominado “Cidade da Policia” que contribuirá para a continuidade da política de segurança implementada pelo Governo do Estado.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1367379\r\n"
        ],
        "1367469": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA - 2ª ETAPA - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1367469\r\n"
        ],
        "1367472": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DE 13.08.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 22/2011 do processo E-27/006/11044/2011, no valor total de R 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinqüenta reais), para aquisição de mangueiras de 2½, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 22/2011 do processo E-27/006/11044/2011, no valor total de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), para aquisição de mangueiras de combate a incêndio, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1367472\r\n"
        ],
        "1367473": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DE 13.08.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 27/2011 do processo nº E-27/017/11044/2011, no valor total de R 4.311,11 (quatro mil trezentos e onze reais e onze centavos), para aquisição de binóculos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1367473\r\n"
        ],
        "1367476": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LUPA CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME no valor de R 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 1367476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367503": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 13/08/2012\r\nProcesso nº E-04/401.040/1976\r\n...\r\n...\r\nId: 1367503\r\n"
        ],
        "1367506": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª categoria, Id. Funcional 19508441.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora , Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19384084.\r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19411766.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 28.08.2012.\r\nId: 1367506\r\n"
        ],
        "1367510": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000377/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SR. BRUNO VAN KUYK, no valor de R 65.251,32 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1367510\r\n"
        ],
        "1367511": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000377/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor do SR. BRUNO VAN KUYK, no valor de R 65.251,32 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1367511\r\n"
        ],
        "1367515": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de fibra de corte código FH 1118471/01, conforme S/C nº 294/12, no valor total de R 4.910,29, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 127, ASJUP, fls. 129/131, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 132. os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1367515\r\n"
        ],
        "1367525": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 033/2012, referente a ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 029/2012, referente a JOSÉ LÉLIO DE AMORIM MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 431/2011, referente a CIRLENE FERREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 535/2012, referente a MARCELO GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 386/2012, referente a EDSON DA SILVA TAPARICA.\r\na Certidão nº 387/2012, referente a CLAUDIO ADEMAR MARINHO MACEDO.\r\na Certidão nº 281/2012, referente a MARCELO CATALDO LEAL.\r\n27/08/2012\r\na Certidão nº 004/2012, referente a NELITON CESAR DE CAMPOS LIMA.\r\na Certidão nº 124/2012, referente a PAULO ROBERTO NUNES CUNHA.\r\na Certidão nº 016/2012, referente a MANOEL FRANCISCO DUTRA LOPES JUNIOR.\r\na Certidão nº 2069/2012, referente a SÔNIA MARIA DA SILVA TINOCO.\r\na Certidão nº 180/2012, referente a MARIA DA GLÓRIA CID WITTING.\r\na Certidão nº 189/2012, referente a NUBIA REGINA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 270/2012, referente a JULIA AMARAL DE CASTRO CORTES.\r\n28/08/2012\r\na Certidão nº 338/2012, referente a LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ.\r\no despacho datado de 24/02/2012, publicado no D.O. de 09/03/2012, que homologou a Certidão nº 001/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS. \r\no despacho datado de 03/02/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011, que homologou a Certidão nº 032/2010, referente a DELFRARO LAURENTINO NETO.\r\nId: 1367525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367528": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nDA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\nAssistente Social - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9306200\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n2º\r\n9300744\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nAssistente Social - Deficiente\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9305698\r\nFLAVIA BITTAR\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nAssistente Social - Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9312922\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9310852\r\nMARILDA DA COSTA SANT ANNA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n2º\r\n9314243\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO LIMA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n3º\r\n9303899\r\nDERMEVAL ALVES TENORIO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n4º\r\n9311200\r\nMICHAEL ABREU DA SILVA COELHO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nContador - Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9305551\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nEnfermeiro do Trabalho - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9311519\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9315519\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n2º\r\n9302214\r\nCAIO CESAR BORGES BELICO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n3º\r\n9314839\r\nTHAIS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n4º\r\n9307543\r\nJONATHAN DA MAIA SANTOS DE MELO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n5º\r\n9306535\r\nHÉLIO TAKEFUMI MORI\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n6º\r\n9309076\r\nLISSA MARIA NOCKO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n7º\r\n9301265\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n8º\r\n9312938\r\nRENAN DA SILVA PASCHOAL\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n9º\r\n9311871\r\nPATRICIA AVIDOS STEINBERG\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n10º\r\n9313255\r\nRITA DE CÁSSIA CALVET\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n11º\r\n9313457\r\nROBSON PORTO CARDOSO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n12º\r\n9300911\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n13º\r\n9314780\r\nTAYAN CHIMELLI VINAGRE\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n14º\r\n9315017\r\nTHIAGO GOMES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n15º\r\n9314239\r\nSÉRGIO COSTA RENTE RIBEIRO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n16º\r\n9315561\r\nVICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n17º\r\n9305356\r\nFELIPE DE LEMOS QUINTEIRO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n18º\r\n9308890\r\nLEONARDO ROCHA LOUBACK\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n19º\r\n9303704\r\nDAVI SOUZA DE PAULA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n20º\r\n9313221\r\nRICARDO PROTECTOR\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n21º\r\n9312365\r\nPRISCILA FERNANDES PITANGUY\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nEngenheiro Civil - Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9308222\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n2º\r\n9308941\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n3º\r\n9308230\r\nJULIO CESAR DA SILVA CALIXTO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n4º\r\n9307225\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9310788\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n2º\r\n9306418\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n3º\r\n9308634\r\nLEANDRO FERREIRA TAVARES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n4º\r\n9312273\r\nPEDRO LEAL DE LIMA SOARES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nEngenheiro Eletricista - Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9310096\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9312119\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA REIS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nEngenheiro Florestal - Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9304719\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1367528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367530": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Associado, no período de 10/07/2012 a 22/07/2012, para participar do “54th International Congress of Americanists”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 09/09/2012 a 18/09/2012, para participar do “XX/XXI Simpósio Economia y Globalizacion América Latina”, na cidade de Cartagena, na Colômbia.\r\nId: 1367530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367532": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nLUIZ TEIXEIRA LEMOS, matr. nº 33049- 8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nREGINA CELI ALVES ROSA, matr. nº 5850-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 25/07/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nWILLIAM SAMPAIO MOTA, matr. nº 2837-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMARIA NOEME DE ABREU LAGOS, matr. nº 26638-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 04/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRENATO DA SILVEIRA DUARTE, matr. nº 8250-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nELIENE MADALENA DUTRA NARDUCHI, matr. nº 31968-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nTEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26474-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJULIA VARGAS, matr. nº 32545-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nELIETE BOUSKELA, matr. nº 32168-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/03/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32330-3 - INDEFIRO o requerimento de abono de permanência, por falta de amparo legal.\r\nJOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nANTONIO TADEU JAZBIK, matr. nº 5029- 4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nPAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, matr. nº 4662-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/07/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJOÃO COLUCCI FRAGOZO, matr. nº 5041-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1367532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367533": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 22.08.2012\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de RUTH MORAES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25142-1, aposentada através da Portaria SRH nº 193/2005, publicada no D.O. de 26/08/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 13/07/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de HEBE RODRIGUES CAVALCANTI, Biólogo, matr. nº 26442-4, aposentada através da Portaria SRH nº 257/2005, publicada no D.O. de 24/08/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 03/07/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/07/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25050-6, aposentado através da Portaria SRH nº 253/2005, publicada no D.O. de 23/08/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 14/09/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de SILVIO GOMES CORREIA LIMA, Técnico em Assuntos Universitários, matr. nº 5017-9, aposentado através da Portaria SRH nº 318/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 01/06/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/08/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA APARECIDA MELLO FRANZOTTI, Farmacêutico/Bioquímico, matr. nº 26709-6, aposentada através da Portaria SRH nº 316/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 16/07/2009.\r\nDE 27.08.2012\r\n- CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36035-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 15/01/95 a 29/01/96, totalizando 380 dias de exercício.\r\n- RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 26/02/2007 a 30/12/2007, totalizando 380 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSÉ JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 5462-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/75 a 31/01/77, totalizando 695 dias de exercício.\r\nId: 1367533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367536": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.08.2012\r\nEDMÊ DE OLIVEIRA SANTOS, ) meses de VI do Decrnº 2.479/79, relativo ao entrede \r\nId: 1367536\r\n"
        ],
        "1367547": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ, matrícula 914716-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1186-6, da CEASA/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 896679-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 222402-0, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5006485-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5001316-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 197177-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 280223-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 224795-5, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 226446-3, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 2457-0, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 831178-9 e 5024865-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5014222-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GLÓRIA ARPINO DE CASTRO DE CARVALHO, matrículas 240508-2 e 281292-3, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 195841-2, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 969078-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 931247-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, matrícula 519384-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5021801-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1802633-6, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1367547\r\n"
        ],
        "1367552": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/709482/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, a favor da AM MOLITERNO EPP, com os valores de R 191,52 (cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) para o item 1, de R 12,22 (doze reais e vinte e dois centavos) para o item 2, de R 360,00 (trezentos e sessenta reais) para o item 5, de R 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos) para o item 6, de R 125,82 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) para o item 8, de R 719,90 (setecentos e dezenove reais e noventa centavos) para o item 10, de R 23,00 (vinte e três reais) para o item 11, de R 7,20 (sete reais e vinte centavos) para o item 12, de R 12,50 (doze reais e cinquenta centavos) para o item 13, de R 25,00 (vinte e cinco reais) para o item 15, de R 78,00 (setenta e oito reais) para o item 16, de R 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos) para o item 17, de R 219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos) para o item 18, de R 114,00 (cento e quatorze reais) para o item 19, de R 24,02 (vinte e quatro reais e dois centavos) para o item 20, de R 530,00 (quinhentos e trinta reais) para o item 21, de R 26,00 (vinte e seis reais) para o item 22, de R 535,68 (quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) para o item 23, de R 72,90 (setenta e dois reais e noventa centavos) para o item 26, de R 35,50 (trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para o item 28, de R 80,96 (oitenta reais e noventa e seis centavos) para o item 30, de R 77,60 (setenta e sete reais e sessenta centavos) para o item 31, de R 714,00 (setecentos e quatorze reais) para o item 32, de R 123,50 (cento e vinte e três reais e cinquenta centavos) para o item 33, de R 609,20 (seiscentos e nove reais e vinte centavos) para o item 34, de R 29,24 (vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) para o item 35, de R 365,90 (trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) para o item 36, de R 546,30 (quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) para o item 38, de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para o item 39 e de R 324,54 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Para o item 41. A favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, com os valores de R 18,21 (dezoito reais e vinte e um centavos) para o item 3, de R 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o item 4, de R 37,26 (trinta e sete reais e vinte e seis centavos) para o item 7, de R 260,00 (duzentos e sessenta reais) para o item 9, de R 140,00 (cento e quarenta reais) para o item 14, de R 61,12 (sessenta e um reais e doze centavos) para o item 24, de R 90,79 (noventa reais e setenta e nove centavos) para o item 25, de R 143,30 (cento e quarenta e três reais e trinta centavos) para o item 27, de R 35,00 (trinta e cinco reais) para o item 29, de R 817,24 (oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) para o item 37, de R 1.724,30 (hum mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) para o item 40, de R 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais) para o item 43, de R 80,00 (oitenta reais) para o item 44, de R 200,00 (duzentos reais) para o item 45, de R 11,00 (onze reais) para o item 46, de R 54,00 (cinquenta e quatro reais) para o item 47, de R 99,00 (noventa e nove reais) para o item 48, de R 102,00 (cento e dois reais) para o item 49, de R 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos) para o item 50, de R 75,00 (setenta e cinco reais) para o item 51, de R 48,00 (quarenta e oito reais) para o item 52 e de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o item 53.\r\nId: 1367552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367553": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/414841/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.656,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-12/709441/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 656.900,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1367553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367582": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2012\r\nPROC. Nº E-03/9.539/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica revogado o procedimento licitatório por Carta Convite nº 062/2010, cujo objeto é a realização de obras de engenharia necessárias à reforma parcial de telhado, construção de trecho de muro e pinturas internas no Colégio Estadual Vila Bela.\r\nId: 1367582\r\n"
        ],
        "1367587": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.075/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/979.076/2011 - Arquive-se\r\n.07.2012\r\nSindicância nº E-21/920.075/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.385/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/937.016/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.011/2012 - Arquive-se\r\nDE 03.08. 2012\r\nSindicância nº E-21/910.240/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.126/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.103/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.072/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.067/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.071/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.035/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.060/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.054/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.059/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.013/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.037/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.012/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.043/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/920.067/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.046/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.128/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.053/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/985.613/2012 - Arquive-se\r\nDE 07.08.2012\r\nSindicância nº E-21/930.185/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.225/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.388/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.143/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.043/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/959.011/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.033/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.014/2012 - Arquive-se\r\nDE 08.08.2012\r\nSindicância nº E-21/920.038/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.188/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.059/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.041/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.012/2012 - Arquive-se\r\nDE 09.08.2012\r\nSindicância nº E-21/955.162/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/959.037/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.111/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.386/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.068/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.124/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.157/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/911.191/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/913.326/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.008/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.009/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.040/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.070/2012 - Arquive-se\r\nId: 1367587\r\n"
        ],
        "1367593": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\n- Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Petrópolis; - Olimpíadas e Paralimpíadas Escolares - Etapas Nacionais; - Djokovic no Rio; E-30/000.795/2012 - Desafio Vidigal de Braços Abertos.\r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1367593\r\n"
        ],
        "1367616": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.08.2012\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50007076, a , referente ao período de 31 de maio de 2012 a 26 de novembro de 2012. \r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA SANTOS, Assistente Social - Contratada, ID. 49045511, a , referente ao período de 12 de julho de 2012 a 07 de janeiro de 2013. \r\nId: 1367616\r\n"
        ],
        "1367621": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para contratação de serviço de suporte técnico/atualização/renovação e subscrição de licenças do software virtualização VMware vSphere 4, através de Pregão Eletrônico n° 042/2012, em favor da empresa GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 213/213v. Autorizo a despesa no valor total de R 130.000,00.\r\nId: 1367621\r\n"
        ],
        "1367628": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 12.06.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50008650, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor , matrícula nº 6.230.404-3, Id. Funcional nº 2315130, com validade a contar de 12 de junho de 2012. Processo nº E-21/941.085/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50008650, para exercer a função de Agente do Pessoal da Unidade Administrativa nº 254660 (Presídio Diomedes Vinhosa Muniz), com validade a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-21/941.086/2012.\r\nId: 1367628\r\n"
        ],
        "1367631": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 16.08.2012\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor JOSÉ DAVI MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.095-4, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor GERSON BITENCOURT MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.040-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 17.08.2012\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores PAULO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.859-7 e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.537-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1367631\r\n"
        ],
        "1367656": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2012\r\nProgramas de Trabalho: 2.587 e 3.640, Código de Despesa: 3390.39.38, com base na Ata de Julgamento da Concorrência 001/2012, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência ao Consórcio RIO POUPA TEMPO CANTAGALO, no valor de R 7,99 (sete reais e noventa nove centavos) de VIDC + VIPI e o resultado.\r\nId: 1367656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367660": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21.08.2012\r\na contar do dia VICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO389- 5o Laboratório de Sanidade Animal - LSA/CCTA.\r\nId: 1367660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367663": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n0 (ANEXOS: E-09/5758/0006/12 e E-09/5806/0006/12) os recursos hierárquicos, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1367663\r\n"
        ],
        "1367667": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (caneta descartável para bisturi elétrico e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 310.500,00 e , no item 02, perfazendo o valor de R 365.400,00, perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Item Fracassado: 03.\r\nId: 1367667\r\n"
        ],
        "1367682": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nProcesso n° E-01/13858/1988 - JOSÉ BENEDITO, Id. Funcional 8740070 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 30/08/2007 a 27/08/2012. \r\nProcesso n° E-01/4662/1988 - MARISTELLA DAU DOS SANTOS ROCCO, Id. Funcional 8728747 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 23/10/1996 a 19/10/2011. \r\nProcesso n° E-01/4917/1988 - JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional 8703558. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, período base de 01/04/1992 a 30/03/2012. \r\nId: 1367682\r\n"
        ],
        "1367691": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/202.229/2012 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 29.06.2012, do servidor CARLOS HUMBERDES FAGUNDES DO AMARAL, Trabalhador, matrícula nº 13/55188- 7.\r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-10/209.053/1990 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2009, do servidor OSCAR LUIZ ROBADEY FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/32732.\r\nProc. nº E-12/083.544/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.06.2010, do servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/36388.\r\nDE 28.08.2012\r\nProc. nº E-17/203.749/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 29.09.2007, do servidor MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55064-0, revogando o despacho datado de 05.10.2010, publicado no Bider n° 184, de 07.10.2010 - DOERJ n° 187, de 14.10.2010.\r\nId: 1367691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367697": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\nProcesso nº E-03/10700714/2010\r\n... Rogerdautry Praxerdes de Arcanjo\r\nLeia-se: ... Rogerdautry Praxedes de Arcanjo\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-26/12226/2011\r\nUERJ/12226/2011\r\nId: 1367697\r\n"
        ],
        "1367716": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2012\r\nFÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA - SIE 1076 - Autorizo a alteração dos rótulos produtos “Lingüiça de carne suína defumada” e “Linguiça mista defumada”, conforme solicitação.\r\nProcesso n° E-02/002640/2011 - ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO MARQUES - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Entreposto de pescado.\r\nProcesso n° E-02/001950/2012 - ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO MARQUES -Autorizo o registro do produto “Filé de tilápia congelado”, conforme solicitação.\r\nVANDERSON PEREIRA DA SILVA - SIE 1166 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 80.\r\nId: 1367716\r\n"
        ],
        "1367721": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDE 10.05.2012\r\n/2011\r\nSônia de Palma de Lima e Silva\r\nSônia da Palma de Lima e Silva\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDE 20.07.2012\r\n2\r\n)\r\n195.692-9 (PCRJ)\r\nId: 1367721\r\n"
        ],
        "1367750": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/082012\r\nPEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do no art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\nId: 1367750\r\n"
        ],
        "1367757": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nQuímico, matrícula nº 2701084-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 02.03.1978 a 01.03.1983, de 02.03.1983 a 28.02.1988, de 01.03.1988 a 27.02.1993 e de 28.02.1993 a 26.02.1998, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n.2012\r\nAdministrador, matrícula nº 2701729-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.07 2007 a 06.07.2012.\r\nId: 1367757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367775": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 24.08.2012\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO - Vínculo.\r\nROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ, Professor Docente I, ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor I, matrícula 170024-4 (PCRJ).\r\nMARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA (SEEDUC) e .\r\n- TIAGO QUARESMA COSTA, Professor FAETEC I, ID Funcional 4330144 - Vínculos 1 (FAETEC) e Professor Educação Física, matrícula 64785 (P. M. de Mesquita).\r\n- ALEXANDRE SERRÃO BENTOLILA, Professor Docente I, ID Funcional 33687633 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.736-2 (PCRJ).\r\nLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES CARVALHO, Enfermeiro, ID Funcional 41818024 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 214.754-4 (PCRJ).\r\nE FUKAMATI, Professor Docente I, ID Funcional 32628021 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SÔNIA PEREIRA LESSA, Professor Docente I, ID Funcional 40683893 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1367775\r\n"
        ],
        "1367794": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 29/08/2012\r\nProc. nº E-09/6624/1702/2012 - Alfredo Silva Neto, matr. nº 289.889-9 - período base: 13/11/2002 a 11/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6513/1702/2012 - Helio Machado da Conceição, matr. nº 269.932-0 - períodos base: 14/03/1991 a 11/03/1996, de 12/03/1996 a 10/03/2001 e de 11/03/2001 a 09/03/2006 = 09 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1367794\r\n"
        ],
        "1367802": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 15.08.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa VALEQ VÁLVULAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62 inciso, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1367802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367805": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-13/20.370/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13/08/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7015, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois), com o valor de R 1.396,00 (um mil trezentos e noventa e seis reais), o lote 03 (três), com o valor de R 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), e o lote 06 (seis) com o valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) à empresa o lote 01 (um) com o valor de R 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), o lote 07 (sete) com o valor de R 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis)o lote 08 (oito), com o valor de R 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais), o lote 09 (nove) com o valor de R 1.139,00 (um mil cento trinta e nove reais), o lote 10 (dez) com o valor de R 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais) e o lote 11 (onze) com o valor de R R 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais) à empresa \r\nId: 1367805\r\n"
        ],
        "1367821": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias Junior, matrícula SUDERJ Nº 101.742-5, para atender despesas com Pronto- Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1367821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367832": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.293/2008.\r\n\r\no recurso administrativo apresentado por ZEILDO PEREIRA DOS SANTOS e CONVERTO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.914/2005, em prestação de serviços.\r\nDE 27/08/2012\r\no Auto de Infração nº 44.351, editado em face de .\r\no pedido de reconsideração formulado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.070, de 22/11/2006.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.824/2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 39. \r\no recurso administrativo de fls. 94-97, apresentado por DA, por ausência de previsão legal na sistemática recursal implementada pelas Leis Estaduais nºs 3.467/2000 e 5.427/2009, a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº SUPBGEAI/00134586. \r\nDUMAS E DAMIÃO COMBUSTÍVEIS LTDA, relevando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.572, de 05/05/2006.\r\no recurso administrativo interposto por TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.377, de 02/07/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.202/2000.\r\no recurso administrativo interposto por , para reduzir a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.615, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22.\r\no pedido de reconsideração, apresentado por ante o desatendimento dos requisitos de admissibilidade de pedido de reconsideração previstos no art. 64 da Lei nº 5.427/2009, a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132663, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 21. \r\no pedido de reconsideração, apresentado por WERNI MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e MANTENHO a multa aplicada pela CECA, no Auto de Infração nº 41.534, de 12/08/2003.\r\nId: 1367832\r\n"
        ],
        "1367849": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/07/2012\r\nProc. nº E-09/656/1420-2012 - Marcos Antônio da Silva, matr. nº 853.068-5.\r\n\r\nLeia-se: ...1.788 dias.\r\nId: 1367849\r\n"
        ],
        "1367852": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nProc. nº E-10/136.170/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nDE 23.08.2012\r\nProcessos nºs E-10/137.156/2012, E-10/137.157/2012 e E- 10/137.772/2012 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/137.769/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/138.209/2012, E-10/138.248/2012, E- 10/138.792/2012, E-10/139.005/2012, E-10/139.156/2012, e E- 10/139.252/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/139.113/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.296/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1367852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367897": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012 - Julgo IMPROCEDENTE O RECURSO impetrado pela empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, contra decisão da Pregoeira da Subsecretaria Militar da Casa Civil, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 0013/2012.\r\nId: 1367897\r\n"
        ],
        "1367904": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2012\r\n- LEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, Professor Docente I, ID Funcional 32958030 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162667-0 (PCRJ).\r\nEnfermeiro ().\r\n- ROSANGELA ARAUJO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30329515 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 191862-2 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I e Professor, matrícula 8365 (P. M. de Belford Roxo) \r\nProfessor Docente IIProfessor I) \r\n- ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Assistente, matrícula 6957-5 (UERJ) e Professor Adjunto, matrícula 33976-2 (UERJ) \r\nMARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL - Vínculo 1 () \r\n- AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, Professor Docente II, ID Funcional 38777444 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2334092 (P. M. de Niterói) \r\n- DIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional ) e Professor, matrícula ) \r\nS\r\n- MARINA GOMES VIANNA, Professor Docente II, ID Funcional 89709-0 (SEEDUC) e Auxiliar Técnico -Administrativo, matrícula 10463-8 (UENF). Mantenho o despacho de 12.06.2012, publicado no D.O. de 27.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1367904\r\n"
        ],
        "1367916": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 20.08.2012\r\n- SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38650070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23.08.2012\r\nEnfermeiro, matrícula ).\r\nPATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE ().\r\n- DEISE PIRES ACCARINO, Professor Docente I, ID Funcional 36351377 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Professor Docente I, ID Funcional 3295506 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor Técnico Parlamentar, matrícula 10/0800973-0 (CMRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, (SEEDUC), publicado n o D.O, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- CLAUDIA ERMÍNIA JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4189149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)sem efeito o despacho de 26.06.2012, publicado de 05.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- NÁDIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37167006 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148239-7 (PCRJ) sem efeito o despacho de 18.05.2012, publicado n o D.O de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.08.2012\r\n- ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 4327481 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225771-5 (FAETEC)sem efeito o despacho de 13.07.2012, publicado n o D.O de 24.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- LÍVIA XAVIER SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4379436 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)TORNO de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, Professor Adjunto, matrícula 32722-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 3025241 (UFF)sem efeito o despacho de 14.04.2012, publicado n o D.O de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- PAULA CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43716393 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) D.O de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1367916\r\n"
        ],
        "1367964": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.08.2012\r\nELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, 03 (três do Decreto 26/08/1997 a 08/11/2002.\r\nId: 1367964\r\n"
        ],
        "1367973": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 29.08.2012\r\n- ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, 03 (três do Decreto de 26/08/1997 a 08/11/2002.\r\nId: 1367973\r\n"
        ],
        "1367976": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 196.122,15 (cento e noventa e seis mil cento e vinte e dois reais e quinze centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IFA BOSTON 2012, LLC, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de HARVARD LAW SCHOOL, no valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1367976\r\n"
        ],
        "1367986": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/5.149/2009 - KATIOMAR BATISTA SOFISTE, mat. nº 5.523.501-4, período de 31/07/2007 a 29/02/2008, no valor de R 157,90.\r\nProc. nº E-03/11.200.935/2012 - LUCIA HELENA PIMENTA DIAS, mat. nº 5.527.503-6, período de 01/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 555,85.\r\nProc. nº E-03/10.000.095/2007 - ROSÍ FERREIRA, mat. nº 5.504.871- 4, período de 20/02/2006 a 25/04/2006, no valor de R 1.095,00.\r\nProc. nº E-03/5.159/2009 - ALINE FLÔRES DE MACEDO, mat. nº 5.524.642-5, período de 31/10/2007 a 29/02/2008, no valor de R 157,95.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1367986\r\n"
        ],
        "1367991": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar a atividade de fabricação de massas alimentícias, salgados de forno e empadas, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1367991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368006": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " S DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2012\r\no pedido de revisão de decisão apresentado por BIO AMBIENTAL - SERVIÇOS BACTERIOLÓGICOS LTDA., em face da decisão prolatada pelo Secretário de Estado do Ambiente, e os termos do despacho de fls. 40, que indeferiu o recurso administrativo interposto, em face de multa administrativa aplicada, nos termos do Auto de Infração nº 41.026/2002.\r\no pedido de reconsideração apresentado por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009, e CANCELO o Auto de Infração nº 44.804.\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.153, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 50/58.\r\no recurso administrativo inter posto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.782, de 14/12/2004.\r\no recurso administrativo interposto por BRAGAL BENFICA AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO E GARAGEM LTDA a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132816.\r\nId: 1368006\r\n"
        ],
        "1368030": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 2.582.400,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais para o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar 01 de setembro de 2012, relativo às despesas enquadradas no art. 24, inciso X, da mesma Lei Federal, em favor da FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, referente à locação do Imóvel, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1368030\r\n"
        ],
        "1368032": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos termos da Ata de Julgamento Final da Tomada de Preços nº 01/2012, às fls. 434, ADJUDICANDO, em consequência, a SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP., pelo valor global de R 298.376,70(duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1368032\r\n"
        ],
        "1368040": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            ".2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 02/08/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7297, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 4.174.999,00 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa \r\nId: 1368040\r\n"
        ],
        "1368045": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 587,81 (quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente às intervenções de caráter humano e social, mediante ações de urbanização, de construção de 70 (setenta) unidades habitacionais, na localidade denominada Carlos Lamarca - Jardim Barro Vermelho - Belford Roxo, correspondente as glosas das 24ª e 25ª medições - períodos: 26/09/2010 a 16/01/2011 e de 18/03/2011 a 17/04/2011, respectivamente.\r\nId: 1368045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368046": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 17.08.2012\r\no pedido de suspensividade do prazo para interposição de impugnação, feito pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\n.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 21.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no pedido de suspensividade do prazo para interposição de impugnação, feito pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\nDE 22.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.08.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1368046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368054": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nlouvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 13/14. \r\nId: 1368054\r\n"
        ],
        "1368056": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DE 22.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/601145/2009 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 24/11/2009, referente a FLÁVIO SOUZA PEREIRA, Médico Anestesiologia, matr. nº 922.048-4, tendo em vista o contido no Parecer SES/SJC/AJ nº 31/2012. \r\nId: 1368056\r\n"
        ],
        "1368060": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista nos Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento nº 046, lavrado em 03/12/2007, no livro nº E-04/SUPATI, fls. 168/170 (fls. 10/12, deste processo administrativo), em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, e a celebração de Termo de Cessão de Uso de parte (área de 226,90m²) do imóvel situado na Rua Santa Fé nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Município do Rio de Janeiro, ambos de forma gratuita e por prazo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos art. 27 e art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA modificação a ser realizada na cláusula primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 046 visa possibilitar que parte do imóvel situado na Rua Santa Fé nº 50, Méier, Rio de Janeiro/RJ, seja cedido ao Município do Rio de Janeiro.\r\nOs citados imóveis serão empregados nas atividades institucionais dos entes supracitados e os instrumentos, a serem lavrados, observarão a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\nId: 1368060\r\n"
        ],
        "1368083": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000025/2508/2012 - Fica rescindido o Contrato nº 015/2012 - Dotação Orçamentária, firmado entre a Polícia Militar e a empresa CURUPIRA S.A. (TAKENET), CNPJ Nº 04.413.729/0001- 40, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 31 de agosto de 2012.\r\nId: 1368083\r\n"
        ],
        "1368090": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 654.240,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), a favor da BSB Marketing Esportivo Ltda., nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nId: 1368090\r\n"
        ],
        "1368095": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08.01 2007 a 06.01.2012.\r\nId: 1368095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368102": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2012\r\n- Carlos Alberto Neves Rodrigues, matr. 267.485-1 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses\r\n- Dilermando Amaro, matr. 1.146.092-0 - período base: 02/05/07 a 29/04/12 = 03 meses\r\n- Jorge Mendes da Silva Filho, matr. 269.401-6 - período base: 01/06/97 a 09/06/2002, acrescido de mais 10 de LTS e 10/06/2002 a 15/06/2007, acrescido de mais 7 dias de LTS = 06 meses\r\n- Jose Moreira de Faria, matr. 266.402- 7 - período base: 08/05/2007 a 05/05/2012 = 03 meses.\r\n- Marco Aurélio Paz de Oliveira, matr. 871.030-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses\r\n- Núbia Valéria Gonçalves de Souza, matr. 871.999-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012= 03 meses\r\n- Renato dos Santos Mariano, mat. 969.375-5 - período base: 01/03/2007 a 27/02/2012 = 03 meses\r\n- Robson Fernandes Faria, matr. 263.062-2 - período base: 03/04/2007 a 01/04/2012 = 03 meses.\r\n- Salvador Gomes Quintanilha, matr. 269.105-3 - períodos base: 16/11/88 a 14/11/93, 15/11/93 a 13/11/98, 14/11/98 a 12/11/2003 e de 13/11/2003 a 10/11/2008= 12 meses.\r\n- Valéria Drucker Brandão, matr. 268.587-3 - períodos base: 06/04/2000 a 04/04/2005 e de 05/04/2005 a 03/04/2010= 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1368102\r\n"
        ],
        "1368129": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 014/2012, com fulcro no art. 49, caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Vigia Patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamento.\r\nId: 1368129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368130": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29/08/2012\r\nE-10/259/2012 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE005/2012 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor RCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA LTDA, item 01 no valor total de R 29.976,00 ( no Código de Despesa 449052-16.\r\nId: 1368130\r\n"
        ],
        "1368131": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRAmatrícula n.º 400.833-0. Averbe- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO conforme Certidão emitida em 17.11.2011, no período de 02.08.2010 a 15.08.2011, computando-se o total de 379 (trezentos e setenta e nove) dias de serviço público. \r\nArquitetomatrícula n.º 360.14-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 20.03.2012 do período de 04.12.2000 a 31.01.2004, perfazendo 1.152 (um mil cento e cinqüenta e dois) dias de serviço público e dos períodos de 01.06.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 31.01.2008 e de 01.03.2008 a 31.05.2008, perfazendo 1.395 (um mil trezentos e noventa e cinco) dias de serviço privado, assim, computando-se o total de 2.547 (dois mil quinhentos e quarenta e sete) dias de exercício.\r\nProcesso nº E-17/500.004/2012 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula n.º 360.130-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e ResoluçãoSAD Nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 16.12.2011, no período de 03.04.2002 a 06.12.2009, computando-se o total de 2.799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias de serviço público. \r\n, matrícula n.º 360.115-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado AO conforme Certidão emitida em 09.05.2012, no período de 30.03.2001 a 05.05.2003 e 11.07.2005 a 30.09.2008, computando-se o total de 1.946 (um mil novecentos e quarenta e seis) dias de serviço público. \r\nId: 1368131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368146": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2012\r\n- Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nId: 1368146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368150": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 021/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 11/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 97/99 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1368150\r\n"
        ],
        "1368170": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/138.570/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1368170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368180": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de Digitalização e Gerenciamento de documentos do acervo do ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora do certame, pelo valor total de R 82.575,72 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1368180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368189": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/736/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e o INSTITUTO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPORTE - IGSE, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP- Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1368189\r\n"
        ],
        "1368196": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\na adjudicação da prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa Emive Pa trulha 24 Horas Ltda, no valor de R 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°007/2012, nos autos do processo E-15/000.524/2012.\r\nId: 1368196\r\n"
        ],
        "1368201": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nconsoante os termos do art. 7º do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011.\r\nPROCESSO Nº E- 01/52506/2012 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1368201\r\n"
        ],
        "1368203": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.08.2012\r\nProcesso nº E-26/41.635/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora AMELIA MARIA GOMES LIMA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/35.973/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CARLOS ALBERTO VIANA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.615 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.677/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/42.146/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.647/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.646/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora GLAUCIA FERRREIRA BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.623/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ILDA MAYERHOFFER MACHADO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.651/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora IVA CARDOSO TAVARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/36.723/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/36.159/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/42.149/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARGARETE COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.667/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/42.150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/42.151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.650/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/42.153/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/36.470/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBERTO URBANI AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.599/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.663/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.664/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.670/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/42.156/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nProcesso nº E-26/41.644 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VIVIANE DA SILVA BARCELOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nDE 17.08.2012\r\nProcesso nº E-26/32.359/2012 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.248.238-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência, a partir de 04.12.2010. \r\nProcesso nº E-26/31.860/2012 - ELENICE FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/01.005.106-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.11.2003. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.960/2011 - LUCIMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.157.959-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 19.06.2007.\r\nProcesso nº E-26/30.184/2012 - MARIANGELA SILVA DE ANDRADE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.252.897-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/32.373/2012 - MAURO CESAR SILVA COELHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.197.867-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.04.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.362/2012 - SUELY SOARES PASSOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.245.862-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.05.2010.\r\nProcesso nº E-26/32.360/2012 - VERA LUCIA PESSANHA CRUZ, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0161.809-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06.08.2001. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.543/2011 - VILMA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.197.004-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, , acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.04.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.581/2012 - WALDELINO DA CRUZ PIRES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/000.092-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19.04.2006. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.962/2011 - YOLANDA BRUNO, cargo Datilografo, matrícula nº 00/01.166.027-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/42.987/2012 - ELIZABETE LOPES GOMES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.232.143-8. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº. E-26/33.387/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2012, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote I (merenda e consumo) à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R 2.878.472,22 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 27.08.2012\r\nProcesso nº. E-26/33.387/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2012, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote IV (merenda e consumo) à empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.768.165/0001-08, pelo valor total de R 2.689.910,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e dez reais e quinze centavos).\r\nId: 1368203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368207": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1854/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e desde que observadas as recomendações formuladas pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social - CDHAS e a SEASDH para realização do projeto “Integrar para Transformar”.\r\nId: 1368207\r\n"
        ],
        "1368330": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 8912/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER DALTRONICS INC., no valor de R 84.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 8912/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUHER DALTRONICS INC., no valor de R 840.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1368330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368333": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2012\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 118.831,07, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-13/842/2010\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA\r\n1.564,80\r\nE-13/861/2010\r\nMARCELO ROCHA ALVES\r\n1.711,59\r\nE-13/862/2010\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n5.137,00\r\nE-13/864/2010\r\nEMILIO JOSE BERNARDO COPELLO\r\n3.007,76\r\nE-13/865/2010\r\nTHADEU DA SILVA AOR\r\n4.122,80\r\nE-13/866/2010\r\nMARCIO ANDRÉ DE SOUZA GONÇALVES\r\n2.945,80\r\nE-13/867/2010\r\nMARCOS PAULO VENTURA\r\n2.945,80\r\nE-13/868/2010\r\nLUIZ ALBERTO SOUZA GOMES\r\n403,33\r\nE-13/869/2010\r\nJULIO CESAR DA SILVA GONÇALVES\r\n4.473,70\r\nE-13/870/2010\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES\r\n2.728,00\r\nE-13/871/2010\r\nREGINALDO STALLONE CABEDA\r\n1.994,66\r\nE-13/872/2010\r\nVANESSA MAGALHÂES DE ALMEIDA\r\n2.552,00\r\nE-13/874/2010\r\nMARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA\r\n2.409,00\r\nE-13/882/2010\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI\r\n3.861,00\r\nE-13/883/2010\r\nTELMA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n3.387,08\r\nE-13/884/2010\r\nFABIO MIGUEZ DUTRA\r\n3.711,76\r\nE-13/885/2010\r\nMARCOS ANDRE TORTOLA\r\n1.143,81\r\nE-13/886/2010\r\nGILBERTO JOSE PEREIRA\r\n3.195,50\r\nE-13/887/2010\r\nMARCELO SOARES NUNES\r\n1.903,18\r\nE-13/889/2010\r\nCARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n4.248,20\r\nE-13/890/2010\r\nFÁBIO GUIMARÃES DA CRUZ\r\n1.665,95\r\nE-13/891/2010\r\nARTHUR GERALDO DOS SANTOS\r\n2.475,00\r\nE-13/892/2010\r\nLUCIANO RAMOS DE CARVALHO\r\n2.773,83\r\nE-13/893/2010\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n5.538,50\r\nE-13/895/2010\r\nFRANCISCO LAURENTINO DA SILVA\r\n2.393,78\r\nE-13/896/2010\r\nDARIO PEREIRA DA SILVA \r\n2.464,00\r\nE-13/897/2010\r\nNOBERTO LEITE REIS\r\n7.634,00\r\nE-13/899/2010\r\nANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO MELLO\r\n1.607,46\r\nE-13/900/2010\r\nWELINTON FRANCO DA SILVA\r\n2.772,00\r\nE-13/901/2010\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO\r\n3.206,50\r\nE-13/902/2010\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA\r\n2.744,50\r\nE-13/904/2010\r\nSAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA\r\n2.794,00\r\nE-13/906/2010\r\nMARTA CRISTIANE MACHADO PERES MIRANDA\r\n2.502,50\r\nE-13/907/2010\r\nBILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA\r\n4.106,30\r\nE-12/2958/2011\r\nÂNGELA RIODADES FURTADO\r\n880,00\r\nE-13/197/2012\r\nJOELCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n2.997,50\r\nE- 01/337669/2012\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n12.828,48\r\nTOTAL GERAL\r\n118.831,07\r\nId: 1368333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368344": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/070.290/2012 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a partir de 26/08/2012, a aprovação nas Avaliações para Fins de Aquisição de Estabilidade - Estágio Probatório, do servidor , ID 0004361511, Auxiliar Técnico Administrativo, homologada pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, constituída através da Portaria FENORTE nº 325 de 22/05/2012.\r\nId: 1368344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368345": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Sacola Plástica em polietileno de alta densidade na \r\ncor branca e impressão da logomarca da IOERJ, através do Pregão Eletrônico n° 043/12, em favor da empresa REMICON COMÉRCIO \r\nE SERVIÇOS LTDA - EPP, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 97/97v. Autorizo a despesa no valor total de \r\nR 25.000,00.\r\nId: 1368345\r\n"
        ],
        "1368357": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/08/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2012, realizado em 16/08/2012, referente à Aquisição de 02 (dois) veículos, que serão utilizados na escolta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em favor da empresa conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.563.964/0001-50 com o valor de R 156.860,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). \r\nId: 1368357\r\n"
        ],
        "1368390": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.08.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1368390\r\n"
        ],
        "1368397": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.678/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 057/2012. AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O INEA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS no valor total de R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1368397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368399": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2012\r\nProc. nº E-03/3.892/2012 - ELIANE RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA BESSA, CIC: 271.794.511-34. \r\nProc. nº E-03/6.651/2012 - CLEYDE COLLAÇO VERAS, CIC: 103.514.347-04. \r\nProc. nº E-01/148.053/2012 - ABEL CONTAGE BERTIN, CIC: 571.000.807-97. \r\nProc. nº E-01/120.392/2012 - OLIVIER DE SALES, CIC: 047.114.327- 87. \r\nProc. nº E-01/128.212/2012 - TEREZINHA DE FATIMA CONSULE CRESPO RODRIGUES, CIC: 680.981.117-68. \r\nProc. nº E-03/10.301.887/2012 - JOELMA PINHEIRO LEAL PEREIRA, CIC: 057.605.127-65. \r\nProc. nº E-03/10.300.708/2012 - VALDEVINO RUFINO DA SILVA, CIC: 092.892.917-53. \r\nProc. nº E-03/10.101.916/2012 - SARA JESUS DA SILVA, CIC: 074.330.637-65. \r\nProc. nº E-01/136.165/2012 - JOSÉ PEDRO GAMA, CIC: 177.464.427-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1368399\r\n"
        ],
        "1368401": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/502.643/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2012. MATERIAL DE ESCRITÓRIO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME no valor total de R 17.984,84 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1368401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368406": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.806/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2012. FREEZER E REFRIGERADOR Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa LTDA - no valor total de R 66.699,00 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1368406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368411": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/233142-7. Empresa: CALANGO 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. Indeferido, pois a Ata objeto deste, já obteve deferimento através do processo nº 00-2012/281126-7. \r\nId: 1368411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368436": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npedido da Srª. MICHELE BARBOSA DA SILVA, identidade nº 23042761-9/DETRAN/RJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\npedido do Sr. WALTER LEANDRO SPINELLI, identidade nº 04233671-9 IFP/RJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, e para o pagamento em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, à Srª. REBECCA LEMBO SPINELLI LUCAS, em conta de seu procurador.\r\n29.08.2012\r\na solicitação, em favor do 3º SGT BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG/CBMERJ 19961.\r\nId: 1368436\r\n"
        ],
        "1368447": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2012\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 43/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DENTES DE ESTOQUE) ETAPA II - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 45.448,71 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1368447\r\n"
        ],
        "1368448": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.080/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2012 - ASS-8-DP, realizada em 31/07/2012. \r\nId: 1368448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368449": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.145/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2012 - ASS-8-DP, realizada em 07/08/2012. \r\nId: 1368449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368450": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.672/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2012. \r\nId: 1368450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368451": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/103.179/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2012 - ASS-8-DP, realizada em 14/08/2012. \r\nId: 1368451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368460": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 22.08.2012\r\nProc. n° E-07/508.487/2012 - ROBSON ALVES DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...270 (duzentos e setenta) dias...\r\nLeia-se: ... 540 (quinhentos e quarenta) dias...\r\nId: 1368460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368496": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-09/000466/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2012.\r\nId: 1368496\r\n"
        ],
        "1368502": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/414425/2012 - Gabriel Pedro da Silva, CPF nº 293.777.656-68, PGU nº 318.518.51-1.\r\nId: 1368502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368503": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2\r\nPROC. Nº E-09/131986/4000/2004 - MARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, matr. nº 24/001.169-2. CONCEDO 3 (três) meses de licença especia, referente ao período de 04.09.2006 a 03.09.2011 e AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses, referente ao período de 01.01.1978 a 31.12.1997.\r\nId: 1368503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368506": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 28.08.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSÉ ALBERTO PIRES LAJE, Delegado de Polícia, matrícula 1.152.208-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “a” e “d”, c/c o art. 19, inciso III e seu § 1º, nº 2 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\ndo processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, Investigador Policial, ma trícula 968.995-1, RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, Investigador Policial, matrícula 969.034-8, THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Investigador Policial, matrícula 969.050-4, Antônio Carlos Nogueira Moraes Cardoso, Inspetor de Polícia, matrícula 288.966-5 e MARCELO XAVIER DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 969.015-7, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1368506\r\n"
        ],
        "1368507": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30/08/2012\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL, Id. Funcional 4385054-5e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas), forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ 01/02/1998 a 21/11/2005dias de efetivo, no período de 01/08/2006 a 17/0 quatrocentos e dezessete) dias de efetivo exercício e na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de, no período de 28/11/2005 a 31/07/2006, totalizando 237(duzentos e trinta e sete) dias efetivo exercício. \r\nId: 1368507\r\n"
        ],
        "1368532": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com acomodações coletivas que comportem até três leitos hospitalares, sem limite de idade, pelo pregoeiro nesta data ao pelo valor anual de mil duzentos e vinte e seis reais\r\nId: 1368532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368541": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.2012\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, entre 10/09/2012 e 09/10/2012, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ, com ônus CAPES.\r\nHOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, no período de 29/02/2012 a 30/06/2012, para concluir doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, durante o período de 01/08/2012 a 30/07/2013, para realizar pós-doutorado em Toeria Literária, no âmbito do Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 11.07.2012\r\nHOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) do Prof. ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 6052-5, pelo período de 02/07/2012 a 01/07/2014, para cursar doutorado na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nHOMOLOGO a licença sabática da Profª. MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, no período entre 01/08/2012 a 31/01/2013, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 16.07.2012\r\nHOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Prof.ª SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, a partir de 15/05/2012.\r\nHOMOLOGO o cancelamento do afastamento parcial (liberação de 20h/s) da Prof.ª MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, a partir de 10/05/2012.\r\nDE 08.08.2012\r\nHOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Prof.ª ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, a partir de 30/07/2012.\r\nDE 28.08.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 12/10/2012 a 18/10/2012, para participar do “American Society of Anesthesiologists Annual Meeting”, em Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Associado, no período de 18/09/2012 a 26/09/2012, para participar do “International Conference of Numerical Analysis and Applied Mathematics - ICNAAM 2012”, em Kos, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 12/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “Leoclub International Meeting”, em Florença, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5264-7, Professor Associado, no período de 29/09/2012 a 04/10/2012, para participar do “8º Congresso Ibero-americano de Acústica”, em Évora, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI International Congress - Brazilian Studies Association”, em Champaign - Urbana, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO PINHEIRO DOMINGOS, matr. nº 35975-2, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “International Conference on Mathematical Modeling in Physical Sciences”, em Budapeste, Hungria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ARÍSIO RABIN, matr. nº 33731-1, Professor Assistente, no período de 12/09/2012 a 15/09/2012, para participar da “VIII Conferenza del Colore”, na cidade de Bolonha, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “VII Congresso Português de Sociologia - Sociedade, Crise e Reconfigurações”, em Porto, Portugal.\r\nAUTORIZO a cessão parcial (20h) de ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33814-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, código CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1368541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368544": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/09/2012, referente ao Registro SRH nº 468114/2012 de DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO.\r\nId: 1368544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368545": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 28.08.2012\r\n- ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36249-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2006 a 31/03/2009, de 01/10/2009 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/07/2012, totalizando 2.131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35958-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 04/09/2002 a 13/07/2008, totalizando 2.140 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, matr. nº 26875-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 25/01/1980 a 31/07/1980, totalizando 186 dias de exercício; e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/12/1984 a 27/03/1985, totalizando 108 dias de exercício.\r\n- SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30249-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 31/01/1982 e de 01/02/1982 a 01/09/1987, totalizando 2.706 dias de exercício.\r\n- MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER, matr. nº 35024-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2002 a 01/02/2009, totalizando 2.495 dias de exercício.\r\n- ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36038-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/02/1991 a 07/07/2011, totalizando 7.440 dias de exercício.\r\n- PAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO, matr. nº 35399-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/02/2009 a 31/03/2009, de 01/06/2009 a 30/11/2010, totalizando 637 dias de exercício.\r\n- ANA PAULA DO AMARAL, matr. nº 36116-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2007 a 11/06/2009, totalizando 703 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. nº 27012-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 30/06/1978, de 09/02/1981 a 11/09/1981 e de 01/03/1984 a 19/08/1985, totalizando 1.147 dias de exercício.\r\n- ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. nº 27012-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 30/06/1978, de 09/02/1981 a 11/09/1981 e de 01/03/1984 a 19/08/1985, totalizando 1.147 dias de exercício.\r\n- JORGE MONTEIRO FOGOS, matr. nº 6509-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/02/1978 a 01/04/1978, de 01/06/1978 a 18/01/1980, de 23/02/1981 a 20/06/1981, de 25/01/1982 a 06/10/1982 e de 15/08/1983 a 01/02/1984, totalizando 1.181 dias de exercício.\r\n- RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Petrobras- Petróleo Brasileiro S/A, no período de 04/08/2008 a 14/01/2011, totalizando 894 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415- 3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1975 a 05/08/1975, e de 01/06/1978 a 22/04/1980, totalizando 850 dias de exercício.\r\n- SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no período de 26/03/1985 a 04/06/1987, totalizando 801 dias de exercício.\r\n- JORGE PEREIRA, matr. nº 4247-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1974 a 06/11/1974, de 13/11/1974 a 20/06/1975, de 16/04/1976 a 10/05/1976, de 11/05/1976 a 24/05/1976, de 02/09/1976 a 12/01/1977, de 02/02/1977 a 08/03/1977 e de 01/07/1978 a 30/07/1978, totalizando 505 dias de exercício.\r\nDE 29.08.2012\r\n- VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36134-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 28/09/2007, totalizando 2.186 dias de exercício.\r\nId: 1368545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368548": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/601563/2012 - MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.028-9, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/06/1980 a 29/09/1980, 13/07/1982 a 23/08/1982, 07/06/1983 a 20/04/1985 e de 21/04/1985 a 24/06/1986, desprezando- se o período de 25/06/1986 a 23/02/1989, por concomitância, num total de 1.262 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-08/602002/2012 - IRENE MARIA SOUZA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.685-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/02/1988 a 12/07/1988 e de 09/11/1988 a 04/03/1990, desprezando-se o período de 05/03/1990 a 09/03/1990, por concomitância, num total de 619 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-01/152070/2011 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapêuta “B”, matr. nº 813.199-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, correspondente ao período de 05/06/1973 a 31/03/1978, num total de 1.761 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602527/2012 - OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 189.862-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 15/01/1972 a 14/01/1975, num total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1368548\r\n"
        ],
        "1368553": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.741/2012 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 17.07.2012, transferindo-se o seu término para 13.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.07.2012\r\nProc. nº E-17/203.197/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 063/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\nId: 1368553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368558": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\n- DEBORAH DE ABREU PINHEIRO BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “C'', matr. nº 866.955-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1983 a 13/02/1984, 18/02/1987 a 12/04/1990, 16/08/1990 a 30/10/1990, 01/02/1991 a 08/02/1994 e de 01/07/1994 a 15/01/2002, num total de 5.491 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1368558\r\n"
        ],
        "1368567": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/202.062/2012 - MARIA DE FATIMA PEREIRA VITAL, ID. Funcional n° 35635614/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.103.996/2011 - NORMA REGINA MACEDO BATISTA, ID. Funcional n° 40497755/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.183/2012 - ROSANA DE SOUZA MELLO, ID. Funcional n° 32915640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.301.881/2012 - EMILIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 40371972/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.815/2012 - ZENILDA FERREIRA LAU, ID. Funcional n° 35053755/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.801.966/2012 - LAIZ GONÇALVES BITTENCOURT, ID. Funcional n° 39205088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.801.904/2012 - SILVANA APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional n° 37568728/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.268/2012 - MARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, ID. Funcional n° 38761386/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/201.032/2012 - GILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR, ID. Funcional n° 41272854/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.433/97 - ROSANGELA DUTRA DOS REIS, ID. Funcional n° 6829554/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.910/2012 - VANIA MARIA DE ALMEIDA CHAVES RIBEIRO, ID. Funcional n° 34061169/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/812.811/2012 - ELDE MARIA LIMA AMORIM, ID. Funcional n° 9209956/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.403.366/2012 - TANIA MARIA CORREA CAMPOS BARRETO, ID. Funcional n° 37902580/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.536/2012 - EDNA MARIA LESSA WERNECK, ID. Funcional n° 40525570/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.003.241/2012 - LEILA MOURA VIEIRA, ID. Funcional n° 40030555/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.728/2012 - ZULMAR FERNANDES DE MELLO, ID. Funcional n° 34811656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.524/2012 - LEONOR SOARES DE LIMA, ID. Funcional n° 33714045/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.825/2012 - ELVIRA CANDIDA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 41111567/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.879/2012 - JOÃO REGIS, ID. Funcional n° 40486273/2, Prof Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.006.891/2011 - ANA CLAUDIA REIS JEAN JACQUES, ID. Funcional n° 33614555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.260/2012 - MARGARETH CHRISOSTIMO BAPTISTA LEAL, ID. Funcional n° 32989644/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.100.397/2012 - MARIA APARECIDA ARAUJO CHAGAS, ID. Funcional n° 40502961/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/7.431/2012 - MARCIA LUCIO LORENA CARDOSO, ID. Funcional n° 39870820/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.700.459/2012 - MARIA LUCIA DE SOUZA MENEZES, ID. Funcional n° 39218732/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.169/2012 - TANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, ID. Funcional n° 40014770/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.798/2012 - DENISE FERRAZ FONTINHAS, ID. Funcional n° 36052850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.527/2012 - THEREZINHA MARTINEZ EYER, ID. Funcional n° 40511146/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.699/2012 - MARA LUCIA CARVALHO MONTEIRO DE MENDONÇA, ID. Funcional n° 39022650/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.301.497/2012 - LUZIA FOLLY DE SOUZA, ID. Funcional n° 40861350/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2012.\r\nId: 1368567\r\n"
        ],
        "1368574": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 24.08.2012\r\nAgente Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SES) e a acumulação de cargos da.\r\nDE 27.08.2012\r\n- PAULO SÉRGIO SANTIAGO CHAVES, Professor Docente I, ID Funcional 42731470 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1656-0 (P. M. de Varre-Sai).\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 3384078 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRA LEAL RODRIGUES LIMASEEDUCP. M. de Santo Antônio de Pádua).\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ().\r\nFERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZAID Funcional 37201468 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I,).\r\n- NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43861415 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MA-PB V, matrícula 2950 (P. M. de Ibitirama).\r\n- SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 3853674 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42774802 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM II, matrícula 089826 (P. M. de Natividade).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1368574\r\n"
        ],
        "1368591": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/2508/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso Prático de Licitações e Contratos, a favor da ESAD - Escola Superior Administração e Negócios Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 2.317,00,00 (dois mil trezentos e dezessete reais).\r\nId: 1368591\r\n"
        ],
        "1368627": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5001314-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 974950-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1368627\r\n"
        ],
        "1368651": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-30/000.792/2012 - Grand Champions Brasil 2012 - Rio de Janeiro. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1368651\r\n"
        ],
        "1368689": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor da empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ 05.997.497/0001-88, aquisição de camisas tipo polo, no valor total de R 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1368689\r\n"
        ],
        "1368743": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Densitometria Óssea, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, arrematante do certame, com proposta representada pelo coeficiente de honorários (CH) de R 0,44 (quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1368743\r\n"
        ],
        "1368744": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 42/2012, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Dentística - DGO - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Adjudicatária dos Lotes: 01, com o valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); 03, com o valor total de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); 04, com o valor total de R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); 05, com o valor total de R 11.000,00 (onze mil reais); 06, com o valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais); 08, com o valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 09, com o valor total de R 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais); e a empresa WJM DENTAL LTDA Adjudicatária do lote 07, com proposta no valor de R 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). O lote 02 foi decretado “fracassado”.\r\nId: 1368744\r\n"
        ],
        "1368745": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PROCESSO Nº E- 27/063/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 54/2012, cujo objeto é a aquisição de carrinhos elétricos - GMAR/HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa arrematante do certame, com propostas nos respectivos valores de: Lote 01, R 161.227,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), e Lote 02, R 65.632,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais). \r\nId: 1368745\r\n"
        ],
        "1368804": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\na dispensa de Licitação, com fulcro no art 24, inciso XXV da Lei Federal n° 8.666/93, a fim de celebrar o Acordo de Cooperação Técnica para transferência de tecnologia no desenvolvimento do Projeto de Nacionalização da Produção Verticalizada no País do medicamento estratégico Mesilato de Imatinibe, homologando a parceria com a EMS S/A, por ser detentora da referida tecnologia para a produção do medicamento.\r\nId: 1368804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368810": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nTIM CELULAR S.A, consoante o disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do caput da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 25/2010.\r\nId: 1368810\r\n"
        ],
        "1368835": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2012\r\n, a partir de , os proventos mensais de inatividade do servidor EMANOEL NABOR DA COSTA FRANÇA Técnico Florestal, matrícula nº 0059-6. \r\nId: 1368835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368845": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP; de acordo com a ata de Registro de Preços nº 18/2011 do processo nº E-01-400459/2011, no valor total de R 8.103,75 (oito mil cento e três reais e setenta e cinco centavos); para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 16/2011 do processo nº E- 01/400456/2011, no valor total de R 871,39 (oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos); para aquisição de material de escritório, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1368845\r\n"
        ],
        "1368846": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/136/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 33/2011 do processo nº E- 27/051/11044/2011, no valor total de R 3.961,00 (três mil novecentos e sessenta e um reais), para aquisição de caixa térmica, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/138/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 31/2011 do processo nº E-27/018/11044/2011, no valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para aquisição de apitos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/139/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 34/2011 do processo nº E-27/038/11044/2011, no valor total de R 19.675,00 (dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais), para aquisição de lona para barraca, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/144/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 32/2011 do processo nº E-27/036/11044/2011, no valor total de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), para aquisição de refrigerador e purificador de água, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/149/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 13/2012 do processo nº E-27/035/11044/2011, no valor total de R 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), para aquisição de capa de aproximação para combate a incêndio, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/156/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 24/2011 do processo nº E-08/043/51044/2011, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), para aquisição de protetor solar, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/157/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 17/2011 do processo nº E-08/036/51044/2011, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para aquisição de 1500 (mil e quinhentas) máscaras para respiração cardiopulmonar - Pocket Mask, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1368846\r\n"
        ],
        "1368857": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 04/06/2012, o contratocelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEROBSON SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4.904.225-2, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/08, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 06, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/07, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/08, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme processo nº E-03/91647/2008, e publicação no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado, novamente, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, página 18, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\nId: 1368857\r\n"
        ],
        "1368858": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\no Requerimento formulado por ROBSON DA SILVA COSTA, matrícula nº 916.021-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE\r\nId: 1368858\r\n"
        ],
        "1368859": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29/08/2012\r\nE-03/92339/2011, Arquivem-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, os referidos processos, que instauraram sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1368859\r\n"
        ],
        "1368880": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração formulado por , e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.127, de 23/09/03, tendo em vista o entendimento firmado pela Douta Procuradoria Geral do Estado, pela impossibilidade de aplicação retroativa do art. 74, § 1º, da Lei Estadual nº 5.427/09.\r\n\r\no recurso administrativo apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132796.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132622, fazendo-o nos termos da manifestação de fls.130.\r\no recurso administrativo de fls.58-66 interposto por por ausência de previsão legal na sistemática recursal implementada pelas Leis Estaduais nº. 3.467/2000 e 5.427/2009, e a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 44.178/2007.\r\no recurso interposto por a penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº. 41.487, de 06/08/03. \r\no pedido de revisão da decisão de fls.14/20, apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.957, de 30/10/06. \r\nCIMENTO TUPI S/Aa penalidade aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.986, de 07/11/06. \r\no pedido de reconsideração apresentado por ante o desatendimento dos requisitos de admissibilidade de pedido de reconsideração previstos no art. 64 da Lei nº 5.427/2009, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.114, de 28/11/06, fazendo- o nos termos da manifestação de fls.38/43.\r\no pedido de reconsideração interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº. 43.085. \r\nId: 1368880\r\n"
        ],
        "1368882": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1368882\r\n"
        ],
        "1368892": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de Janeiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 736,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado)no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo - SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1368892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368897": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.003.193/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA, ID. Funcional nº 33.596.743/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.106.515/2009 - MARILDA DOS SANTOS PACHECO DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 38.162.857/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.801.766/2012 - MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 37.134.361/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.300.553/2006 - MARIA APARECIDA REZENDE GARCIA, ID. Funcional nº 40.841.464/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.911/2012 - LEA DA ROCHA BARBOSA, ID. Funcional nº 40.829.944/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.381/2011 - RUTH OLIVEIRA DA CUNHA, ID. Funcional nº 32.865.848/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/201.730/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ VIEIRA, ID. Funcional nº 35.633.794/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.070/2012 - LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, ID. Funcional nº 37.865.226/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.807/2012 - MIRIAM DELGADO PRADO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 41.156.692/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.727/2012 - SERGIO LUIZ DA COSTA, ID. Funcional nº 35.038.926/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.852/2012 - ENI DE SOUZA NETO, ID. Funcional nº 34.596.534/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.339/2012 - SUELY CANECA, ID. Funcional nº 37.827.464/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.336/2012 - LETÍCIA DE FÁTIMA AZERÊDO DE MOURA, ID. Funcional nº 34.719.059/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.301.842/2012 - MARIA DE LOURDES COELHO SILVA, ID. Funcional nº 40.653.870/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.589/2012 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 40.307.255/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.403.365/2012 - SIRLE MARIA NEVES SIMAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 40.054.330/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.528/2012 - LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID. Funcional nº 40.039.625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.211/2012 - IRANI SALES, ID. Funcional nº 33.205.272/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.947/2012 - SUEMY GUERSON MEDEIROS, ID. Funcional nº 34.543.767/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.104.893/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS AZEREDO, ID, Funcional nº 38.312.565/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.401.624/2012 - ANA MARIA MACEDO VIEIRA, ID. Funcional nº 37.694.758/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.600.242/2011 - HAEDA DA SILVA PINTO, ID. Funcional nº 32.541.279/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.523/2012 - ELZA DE SOUZA, ID. Funcional nº 40.210.456/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.772/2012 - IRTIS BARROZO CHABOUDET, ID. Funcional nº 34.719.423/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.823/2012 - HELOISA DE ANDRADE SOARES, ID. Funcional nº 38.715.139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.814/2012 - JONACY BELO DE FREITAS, ID. Funcional nº 34.821.368/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.928/2012 - MARINA ROSA DA SILVA, ID. Funcional nº 34.534.156/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.745/2012 - MARIA JULIA MARIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 37.491.687/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.862/2012 - VILCEIA MARCHON SILVEIRA, ID. Funcional nº 38.518.643/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.702.334/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 39.416.437/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.403.364/2012 - MARILDA GONÇALVES MACIEL, ID. Funcional nº 38.940.922/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.531/2012 - WANDA MARIA VIANA, ID. Funcional nº 39.379.655/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/811.698/2012 - PAULO CESAR ECCARD, ID. Funcional nº 39.943.003/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.137/2012 - ALCINEA DA SILVA MARINS, ID. Funcional nº 38.987.368/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.127/2011 - ROSILDA RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 38.857.030/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.964/2012 - ZENILDO FERREIRA SOBRINHO, ID. Funcional nº 34.605.819/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/200.297/2012 - ELIZABETE DO NASCIMENTO PEREIRA, ID. Funcional nº 33.013.560/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.809/2012 - JEAN CLAIR MAIA SARMENTO, ID. Funcional nº 40.878.031/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.362/2012 - FLOREZILDA CERQUEIRA BARRETO, ID. Funcional nº 37.463.047/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.801.947/2012 - MARIA ELIZABETH SENRA CAMPOS AMARANTE, ID. Funcional nº 36.665.088/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/08/2012.\r\nId: 1368897\r\n"
        ],
        "1368934": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nProcesso nº E-08/221.176/2010 - ADERBAL DE MATOS CORTES, matrícula nº 808.190-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/220.506/2011 - ANA PAULA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 844.957-1, Prof. Doc I, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.468/2008 - CARMEM MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 671.853-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.132/2011 - CILIONITA GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula nº 5.015.454-1, Prof. Doc II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.034/2007 - DALVA MARIA NOGUEIRA SELVANI, matrícula nº 158.355-8, Prof. Doc II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.455/2011 - DENIZE CRISTINA DE MELLO CAMPOS, matrícula nº 5.009.416-8, Prof. Doc I - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.544/2011 - DORANEYDE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 5.009.362-4, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.793/2011 - ELENA CARLOS GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 252.270-4, Prof. Doc II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/602.530/2005 - FRANCISCA TROUCHE JORDÃO SERTORIO, matrícula nº 840.431-1, Prof. Doc I, nível C, ref.4\r\nProcesso nº E-08/221.538/2011 - GEUNETTE DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 804.789-6, Prof. Doc II, nível A, ref. 5\r\nProcesso nº E-08/221.596/2007 - IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, matrícula nº 5.023.957-3, Prof. Doc II - 40 horas, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.407/2011 - ISLI MARIA DA LUZ GERALDO, matrícula nº 284.403-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.507/2011 - JORGE NEVES SIMAS, matrícula nº 242.663-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.068/2011 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 840.430-3, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.300/2009 - LAIS CELIA GAMA CAMPOS, matrícula nº 195.495-7, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.670/2011 - LEONICE FONSECA MARQUES, matrícula nº 277.704-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.972/2011 - LUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, matrícula nº 831.964-2, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.312/2010 - LUCI LOPES VERLY, matrícula nº 1.201.439-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.711/2007 - LUIZ GONZAGA MOREIRA, matrícula nº 270.122-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.419/2005 - MARIA APARECIDA NAIM SERRA, matrícula nº 827.572-9, Prof. Doc I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.313/2011 - MARINETE PEREIRA, matrícula nº 5.010.190-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.795/2011 - MARIZA REGINA VALLE DE BARROS, matrícula nº 239.331-2, Prof. Doc II, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/220.164/2011 - MARLI MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 270.764-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.086/2011 - MAURO JOSÉ VALIN DE MENEZES, matrícula nº 5.020.408-0, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.509/2010 - MÔNICA BARBOSA FÉLIX, matrícula nº 292.070-0, Prof. Doc II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.284/2011 - NAIR MARIA GUILHERME DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.200.194-7, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.616/2011 - ROMILDO ALVES FERNANDES, matrícula nº 878.271-6, Prof. Doc I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.203/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 826.270-1, Prof. Doc I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.204/2011 - SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 243.298-7, Prof. Doc I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.122/2005 - SOLANGE AMORIM DE OLIVERIRA, matrícula nº 284.054-4, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.366/2011 - SOLANGE DE SOUZA AUGUSTO, matrícula nº 5.007.630-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.018/2011 - VALERIA DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 5.010.185-6, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.705/2009 - VALQUIR PERES SILVA, matrícula nº 285.067-5, Prof. Doc I, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.232/2007 - VERA MARIA IZABEL PEREIRA, matrícula nº 188.925-2, Prof. Doc II, nível A, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.054/2012 - VERÔNICA MARIA ARRUDA SERENO, matrícula nº 284.349-8, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.518/2009 - WILLIAN BANJAR COELHO, matrícula nº 844.653-6, Prof. Doc II, nível B, ref. 3.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/05/2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2012\r\nProcesso nº E-03/10.401.273/2012\r\nOnde se lê:... EMERSON MOTA SAINT CLAIR...\r\nLeia-se:... EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR...\r\nProcesso nº E-03/10.401.274/2012\r\nOnde se lê:... EMERSON MOTA SAINT CLAIR...\r\nLeia-se:... EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR...\r\nProcesso nº E-03/200.660/2012\r\nOnde se lê:... a partir de 02/09/2012\r\nLeia-se:... a partir de 02/03/2012...\r\nId: 1368934\r\n"
        ],
        "1369014": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\nProc. nº E-03/8.611.738/2012 - MARCIO VIEIRA FONTOURA, CIC: 075.788.317-63. \r\nProc. nº E-03/7.429/2012 - ARNALDO DE ALMEIDA JUNIOR, CIC: 011.618.447-75. \r\nProc. nº E-01/136.210/2012 - LIGIA GONÇALVES DE ALMEIDA, CIC: 615.014.337-68. \r\nProc. nº E-03/10.101.325/2012 - EMANUEL SOARES CAMPOS, CIC: 085.848.337-81. \r\nProc. nº E-03/10.102.367/2012 - FABIO DUTRA TAVARES, CIC: 018.821.327-93. \r\nProc. nº E-03/10.701.333/2012 - GLORIA SIMÕES VIDIGAL, CIC: 770.322.097-34. \r\nProc. nº E-03/7.222/2012 - SILVIA CRISTINA NUNES DE MELO, CIC: 895.902.017-68. \r\nProc. nº E-01/120.454/2012 - ELAINE TEIXEIRA DE SOUZA, CIC: 941.691.607-20. \r\nProc. nº E-01/128.135/2012 - ZELI BLANCH NUNES, CIC: 323.105.527-04. \r\nProc. nº E-01/128.019/2012 - MARCIO PEREIRA REIS, CIC: 077.884.757-85. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1369014\r\n"
        ],
        "1369017": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\ne adjudico a prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda, no valor de R 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°007/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\nId: 1369017\r\n"
        ],
        "1369031": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\nProc. nº E-09/900/1711/2012 - Waldenez de Oliveira Filho, matr. nº 268.932-1 - Concedo licença-prêmio, período base de 05/06/2007 a 02/06/2012, 03 meses. \r\nId: 1369031\r\n"
        ],
        "1369043": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\n- Guilherme da Silva Bueno, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Ivair Junior Reinaldim, Guilherme da Silva Bueno, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Suzana Queiroga de Carvalho e Sousa, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Cristina de Pádula Cattan, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, no valor de R 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais);\r\n- Beatriz Amaral, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Teresa Cristina Pacheco Rodrigues Velho Balthazar, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Julio Cesar de Castro Pereira, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Simone Michelin, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Simone Fereira Rodrigues Pereira, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Rogério Emerson de Miranda Magalhães, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Regina Celia de Paula, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Giodana Borges de Holanda, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- João Carlos Goldberg, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Evany Cardoso Miranda, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Carlos Eduardo Felix da Costa, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Alexandre Franco Dacosta, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Carlos Eduardo Felix da Costa, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- Angelo Augusto Venosa, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\n- João Carlos Mazzuco Modé, no valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais);\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 31/07/2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação em favor da empresa Jupt Refrigeração Ltda.ME, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1369043\r\n"
        ],
        "1369053": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/08/2012\r\nProc. nº E-09/17285/1946/2012 - Andre Luigi Nunes Bazoli, matr. nº 888.578-2 - Concedo licença-prêmio, período base de 17/02/2003 a 15/02/2008 = 03 meses. \r\nId: 1369053\r\n"
        ],
        "1369056": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " O DE 2012\r\na lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, celebrado em 18/07/2011, lavrado nesta Governadoria do Estado, constante às fls. 05/09, deste processo administrativo.\r\nO supracitado termo aditivo dará nova redação as cláusulas segunda e sétima objetivando autorizar a demolição das edificações existentes e irá reiterar a obrigação do Botafogo de Futebol e Regatas de edificar um novo Centro de Treinamento, no prazo de 14 (quatorze) meses, a contar da assinatura do instrumento, no imóvel estadual situado na Rua Xavier Curado nº 1.705, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ.\r\nMotiva esta decisão o incremento esportivo gerado pela ampliação e criação do moderno centro esportivo, que deverá desenvolver projetos sociais relevantes. \r\nId: 1369056\r\n"
        ],
        "1369059": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDE 29.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/490.065/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2012, com 03 lotes, objetivando a aquisição de servidor de banco de dados, servidor de rede e unidades de armazenamento a Empresa AP NET Informática Ltda pelo valor de R 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), a Empresa AP NET Informática Ltda pelo valor de R 25.500,00 (vinte e cinco mil quinhentos reais), a IT Services Consultoria em Informática Ltda pelo valor de R 24.749,00 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais). \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490.30.23 para aquisição de unidades de armazenamento, e natureza da despesa 4490.52.16 para aquisição de servidores, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1369059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369074": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\na ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2012 - no valor de R 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais), em favor da empresa referente a aquisição de 10.000 (dez mil) kits de higiene pessoal.\r\nId: 1369074\r\n"
        ],
        "1369080": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 104/2009, firmado entre a Associação Amor e Vida e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 04/01/2010 a 14/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 964/966 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1369080\r\n"
        ],
        "1369083": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/221653/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DAMIÃO DE SOUZA PRAGANA, matrícula nº 289.637- 1, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/220155/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RICARDO DE PAULA REIS, matrícula nº 809.335-3, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/221681/2010 - RICARDO CESAR TALINA DE NIEMEYER BARREIRA, matrícula nº 811.737-6, como Delegado de Polícia de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220784/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MÁRCIO ANTONIO PEREIRA, matrícula nº 265.634-6, como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/3055/703/1987 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LAIR JORGE VENTURA LEITÃO, matrícula nº 701.828-6, como Técnico Policial de Telecomunicações de 1ª Classe, com efeitos a contar de 17/04/1987 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/3100/14/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NELSON PALMIERI, matrícula nº 116.411-0, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/1988 e como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/01722/137/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOEL HONÓRIO DOS SANTOS, matrícula nº 1.144.384-3, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/00708/1542/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUDOVICO VICTÓRIO, matrícula nº 144.856-2, como Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/08/1995 e de 22/06/2001. \r\nPROCESSO Nº E-09/3322/021/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO PRÓSPERO GARGAGLIONE DE PINHO, matrícula nº 1.141.348-1, como Detetive Inspetor de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/1995, como Inspetor de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e como Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-09/21323/1912/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VILMA RANGEL PINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.003.748-9, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/21862/1025/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON FRÓES DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 260.518-6, como Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/07686/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO CALDAS VON PARASKI, matrícula nº 257.720-3, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0913/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 267.594-0, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011. \r\nPROCESSO Nº E-09/9497/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EVANDRO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 116.270-0, como Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/10431/1702//2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS LUIZ DO CARMO, matrícula nº 149.303-0, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/11421/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HÉLIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 115.945-8, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/93849/1540/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSIMAR FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 264.149-6, como Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/12853/1540/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO SOARES SIQUEIRA, matrícula nº 116.583-6, como Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a con tar de 03/07/2012.\r\nId: 1369083\r\n"
        ],
        "1369085": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.464/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2012 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO RENATO FERREIRA COELHO, REGISTRO Nº 0- 018575-0, NO MBA - GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA”, no valor de R 24.455,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 1369085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369089": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, matrícula nº 193.074-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/02/2012. \r\nId: 1369089\r\n"
        ],
        "1369101": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 409/412 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOo resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R 447.857,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1369101\r\n"
        ],
        "1369102": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " DE 30/08/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 503/504 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R 1.466.520,52 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1369102\r\n"
        ],
        "1369103": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 229/230 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1369103\r\n"
        ],
        "1369108": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1369108\r\n"
        ],
        "1369128": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1369128\r\n"
        ],
        "1369184": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30.08.2012\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 274/276; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 277/279, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0449/2012, de fls. 140/144, decido pelo conhecimento das impugnações ao Edital de Pregão Eletrônico nº 230/2012, para aquisição de testes (tuberculose e bacteriologia), interpostas pelas empresas BIOMÉRIEUX BRASIL S/A e AGUIAMED COMERCIAL LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, os pedidos das Impugnantes. \r\nId: 1369184\r\n"
        ],
        "1369196": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), com vistas à contratação de Curso de Orçamento de Obras e Cálculos do BDI, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), com vistas à contratação de Curso de Orçamento de Obras e Cálculos do BDI, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 24.08.2012\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), com vistas à contratação de Curso de Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais, IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS, em favor da CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1369196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369218": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27/08/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.749-8 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I, do Decreto n° 2479/79, no período de 29/01/96 a 27/02/04, totalizando 2.952 dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.580-0- AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 04/02/81 a 02/02/86, publicado no D.O. de 11/05/88, 03/02/86 a 01/02/91, publicado no D.O. de 06/05/91 e de 02/02/91 a 15/02/96, publicado no D.O. de 28/05/96, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.084-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/11/2006 a 20/02/2012.\r\nId: 1369218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369230": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nUBIRAJARA OLIVEIRA ALUIZIO MAT TOS, matr. nº 31078-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1369230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369231": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de JUAREZ MADEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3126-0, aposentado através da Portaria SRH nº 809/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de LUIZ FRANCISCO AZZINI, Professor Assistente, matr. nº 3471-0, aposentado através da Portaria SRH nº 810/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/08/2012, os proventos mensais de OSVALDO MENDES DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5769-5, aposentado através da Portaria SRH nº 829/2012, publicada no D.O. de 08/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ESTER MOREIRA VASCONCELOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26792-2, aposentada através da Portaria SRH nº 816/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/08/2012, os proventos mensais de MARIA ALICE PASSOS GIANNINI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32769-2, aposentada através da Portaria SRH nº 828/2012, publicada no D.O. de 03/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES, Professor Titular, matr. nº 33779-0, aposentado através da Portaria SRH nº 806/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ELY DE FREITAS CAMPOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26438-2, aposentada através da Portaria SRH nº 807/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de NELI DA COSTA MAGALHÃES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25472- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 813/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de ROSA MARIA RODRIGUES ESTEVES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 30037-6, aposentada através da Portaria SRH nº 815/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de WANISE COSTA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4400-8, aposentada através da Portaria SRH nº 814/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de LIVIO PANIZZA, Professor Adjunto, matr. nº 31228-0, aposentado através da Portaria SRH nº 811/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/08/2012, os proventos mensais de CARLOS ROBERTO BRAZ, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26316-0, aposentado através da Portaria SRH nº 831/2012, publicada no D.O. de 15/08/2012.\r\nId: 1369231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369264": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DE 31/08/2012\r\nProc. nº E-09/2735/1155-2012 - João Luiz da Silva Ayres, matr. nº 260.414-8 - 153 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/5287/1702-2012 - Lelio Ribeiro Carneiro da Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - 359 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº E-09/5287/1702-2012 - Lelio Ribeiro Carneiro da Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - 2.036 dias prestados a PMERJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/5287/1702-2012 - Lelio Ribeiro Carneiro da Silva Neto, matr. nº 288.945-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 363 e 2.031 dias prestados ao Ministério do Exército e a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E- 09/00391/138-91 no D.O. de 14/05/1991, despacho de 09/05/91, página 28 - 1ª coluna.\r\nId: 1369264\r\n"
        ],
        "1369268": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "De 31.08.2012\r\nProc. nº E-09/107.847/1510/2012 - CONCEDO a Andrea dos Santos Rodrigues, Perito Criminal, mat. 963.069-9, licença aleitamento de 27.07.2012 a 25.08.2012, referente ao 3º período.\r\nProc. nº E-09/104.155/1510/2012 - CONCEDO a Fabiana Pinheiro Carneiro, Perito Criminal, mat. 860.333-4, licença aleitamento de 19/07/2012 a 17/08/2012 referente ao 3º período.\r\nProc. nº E-09/97.873/1032/2012 - CONCEDO a Margareth Moreira Maciel, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.971-5, licença gestante de 13/04/2011 a 09/10/2011 e licença aleitamento de 10/10/2011 a 08/11/2011 referente ao 1º período, de 09/11/2011 a 08/12/2011 ao 2º período e de 09/12/2011 a 07/01/2012 ao 3º período.\r\nProc. nº E-09/97.820/1032/2012 - CONCEDO a Patrícia Batista dos Reis, Investigador Policial, mat. 969.007-4, licença gestante de 25/06/2012 a 21/12/2012.\r\nProc. nº E-09/6120/1702/2012 - CONCEDO a Patrícia da Costa Araújo de Alemany, Delegado de Polícia, mat. 820.700-3, a licença aleitamento de 08/08/2012 a 06/09/2012 referente ao 2º período.\r\nC.I. nº 6977/1917/2011 - CONCEDO a Renata Cristina Leal Cavalheiro, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.945-9, a licença aleitamento de 10/05/2012 a 08/06/2012 referente ao 1º período, de 09/06/2012 a 08/07/2012 ao 2º período e de 09/07/2012 a 07/08/2012 ao 3º período.\r\nId: 1369268\r\n"
        ],
        "1369278": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 31.08.2012\r\n- WILDO PAIXÃO CARLOS, ID Funcional 19341040 - 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.06.2003 a 19.06.2008, e a contagemem dobro de 12 (doze) meses referente ao período base de 20.06.1978 a 19.06.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1369278\r\n"
        ],
        "1369279": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DE 31/08/2012\r\n- José Wilson Atanázio da Silva, matr. nº 264.010-0 -a licença-prêmio, períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1987, 03/10/1987 a 01/10/1987, 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 30/11/2004 a 28/11/2009, 12 meses. \r\nProc. nº E-09/6736/1702/2012 - José Wilson Atanázio da Silva, matr. nº 264.010-0 - Torna sem efeito o despacho de 18.12.2006, publicado no D.O. nº 235 de 18.12.2006, através do processo nº E- 09/126/1712/2006, que concedeu 6 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 17/04/1990 a 13/04/2000, visto o extravio do processo originário.\r\nId: 1369279\r\n"
        ],
        "1369285": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Setembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n4\r\nVitor Ferreira Guimarães\r\n/83\r\n33.070-4\r\nJoel Christopher Creed\r\n06*\r\n33.881-4\r\nDanilo Passeado Branco Ribeiro\r\n/83\r\n35.111-4\r\nAbelha Mota\r\n/83\r\n35.295-5\r\nRosana Andrade Flintz\r\n/83\r\n35.392-0\r\nAnna Paula Baumblatt\r\n/83\r\n35.405-0\r\nssmam\r\n/83\r\n35.620-4\r\nMônica Dias Vianna\r\n3/83\r\n35.727-7\r\nMarcela do Nascimento Padilha\r\n/83\r\n36.004-0\r\nFabio Chaves Cardoso\r\n/83\r\n36.004-0\r\nFabio Chaves Cardoso\r\n60/83\r\n36.017-2\r\nRosa Jurema Moreira Novelli\r\n44/83\r\n36.017-2\r\nRosa Jurema Moreira Novelli\r\n69/83\r\n36.034-7\r\nCleber Marques de Castro\r\n82/83\r\n36.304-4\r\nPriscila Rodrigues Duarte Ercole\r\n83/83\r\n36.341-6\r\nAngelica Tapia de Lima Barbosa\r\n82/83\r\n36.346-5\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\n36/83\r\n36.357-2\r\nGabriela Marques-Schäfer\r\n62/83\r\n36.357-2\r\nGabriela Marques-Schäfer\r\n80/83\r\n36.387-9\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\n19/83\r\n36.387-9\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\n/83\r\n36.390-3\r\nAlexandre Marques Cabral\r\n/83\r\n36.397-8\r\na Thees Castro\r\n/83\r\n*Guarda Provisória\r\nId: 1369285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369286": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETORA\r\nHOMOLOGO a certidão nº 017/2012, referente a WARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA, matr. nº 34090-1.\r\nId: 1369286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369287": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.08.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 29.08.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1369287\r\n"
        ],
        "1369294": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.08.2012\r\nVANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, matrícula 450-7refixação dos proventos proporcionais de inatividade, do cargo de Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível C e 30% do percentual de triênio concedido no valor integral, em cumprimento do voto GC-2 52349/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de 24.05.2012.\r\nId: 1369294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369296": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 221522- 6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5019806-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 292086-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 839148-4 e 914319-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 184172-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 184172-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 3730- 9, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1369296\r\n"
        ],
        "1369303": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/2.010.402/2010 - ROSAURA FONSECA COLONEZE, ID. Funcional n° 39137325/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.802.033/2012 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA FERREIRA, ID. Funcional n° 35487518/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.403.435/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA SIQUEIRA GIBSON, ID. Funcional n° 37622250/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.482/2012 - ADRIANA DE SOUZA LIMA MOREIRA, ID. Funcional n° 32581360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/812.851/2012 - SONIA PERES, ID. Funcional n° 39947050/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.403.450/2012 - LIGIA MARCIA MARTINS ALVES CRESPO, ID. Funcional n° 40422771/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/811.339/2011 - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, ID. Funcional n° 40548252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/7.995/2012 - JAIR DA SILVA, ID. Funcional n° 19269722/1, Servente I.\r\nProc. n° E-03/1.730.625/2006 - CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, ID. Funcional n° 37871382/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.506/2012 - JEORGINA COELHO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 34271759/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 31/08/2012.\r\nId: 1369303\r\n"
        ],
        "1369308": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\na Certidão nº 536/2012, referente a MARIA FERNANDA RODRIGUES GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 311/2012, referente a MARCIA NEVES DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 239/2012, referente a LEILA MARIA DA SILVA VALLE.\r\na Certidão nº 121/2012, referente a FATIMA HOLANDA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 280/2012, referente a GESSY VIEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 317/2012, referente a DENISE MOYSES LUIZ LINDOLPHO.\r\na Certidão nº 372/2012, referente a ERALDO ROSA.\r\na Certidão nº 221/2012, referente a JORGE PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 260/2012, referente a THEREZINHA DE JESUS MELGAÇO SCHISCHIPTOROFF.\r\n29/08/2012\r\na Certidão nº 175/2012, referente a JOSE ARIMATHEA BASTOS DUAYER.\r\na Certidão nº 222/2012, referente a LIGIA DE JESUS MARTINS.\r\na Certidão nº 156/2012, referente a ARICELE FERREIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 211/2012, referente a LUCIANA VELASCO BIZZO.\r\na Certidão nº 312/2012, referente a JUSSARA GONÇALVES DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 2067/2012, referente a SUZANA HARA PINHO.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a EDISON ALVES PACHECO.\r\n30/08/2012\r\na Certidão nº 303/2012, referente a LUCIANA VASCONCELOS FREITAS.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS.\r\n16/08/2012\r\na Certidão nº 119/2012, referente a CELSO LOUREIRO MACEDO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2012.\r\n/08/2012\r\na Certidão nº 484/2011, referente a KARINA DA SILVA AMORIM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/08/2012.\r\nId: 1369308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369317": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 409/412 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/2012/SEOBRAS, para Execução dos serviços de instalações mecânicas no prédio do PRPTC de Nova Friburgo, compreendendo fornecimento e a instalação dos sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica, com todos os seus componentes, bem como a execução de pequenas obras de reparo, em face das intervenções físicas que se façam necessárias. o objeto do certame à empresaque apresentou o valor total de (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.08.2012.\r\nId: 1369317\r\n"
        ],
        "1369318": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2012\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 229/230 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA.R 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.08.2012.\r\nId: 1369318\r\n"
        ],
        "1369321": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.08.2012\r\nPROC. Nº E-23/300095/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 97.781,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), referente ao mês de agosto de 2012, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/300096/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.323,40 (três mil trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), referente ao mês de agosto de 2012, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nPROC. Nº E-23/300097/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 3.698,50 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), referente ao mês de agosto de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1369321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369324": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2012\r\nProc. nº E-23/300095/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 83.450,25 (oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de setembro de 2012, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD,com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300096/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.452,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), referente ao mês de setembro de 2012, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nProc. nº E-23/300097/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 2.973,70 (dois mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), referente ao mês de setembro de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1369324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369336": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.08.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2012 R1, referente a aquisição de reagentes químicos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 33.824,20 (trinta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), à empresa ORION PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ME.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 057/2012, referente a aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 110.498,00 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTÍFICA SOFTWARE LTDA., no valor de R 1.848,00 (hum mil oitocentos e quarenta e oito reais) 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor da Agência de Inovação, autoridade ordenadora de despesa.\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDO REITOR\r\nDE 23.08.2012\r\nProcesso nº E-26/052.304/2012 - ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ..., com ônus para UENF.\r\nId: 1369336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369337": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nMARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\n. Período base de .\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA.\r\n. Período base de .\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n21/969.114/2012 - AELCIO DE ALMEIDA, ID. 19925646. Concedo seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 17/10/.\r\n06/913.280/1992 - NILTON FERREIRA DE MOURA, ID. 19909330. Concedo seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 01/08/97 a 30/07/02 a 29/07/07.\r\n21/908.066/2012 - ANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS, ID. 5642523. Concedo seis meses de licença especial, referente aos períodos base de 09/04/02 a 14/04/07 a 12/04/12.\r\n06/927.215/1990 - ANTONIO APARECIDO RIBEIRO, ID. 19746016. Concedo nove meses de licença especial, referente aos períodos base de 28/07/95 a 26/07/05 e de 26/07/10.\r\n, ID. 20 Indefiro o pedido por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. . Indefiro o pedido por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1369337\r\n"
        ],
        "1369379": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2012, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.662.587/0001-67, referente à despesa com participação de servidores no Seminário de Gestão da Informação - Requisitos para Gestão do Conhecimento, no valor total de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1369379\r\n"
        ],
        "1369381": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1369381\r\n"
        ],
        "1369387": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132.551/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.057/2010 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.236/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.060/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/124.750/2008 - INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.297/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.630/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/129.954/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.950/2009 - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\nProcesso nº E-12/129.346/2009 - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.355/2009 - EVADIN INDUSTRIAS AMAZÔNIA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.809/2009 - EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.649/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/128.813/2009 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.069/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.398/2009 - AYMORÉ FINANCIAMENTOS\r\nProcesso nº E-12/131.444/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/133.011/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/133.128/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.301/2009 - LINTEL INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.420/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.342/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS\r\nProcesso nº E-12/133.277/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.025/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/131.210/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/131.715/2010 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/131.536/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/133.094/2010 - SUL AMÉRICA CIA DE SEGUROS SAÚDE\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1369387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369400": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 18/20, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Associação dos Comerciantes de Embalagens de Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente à cessão de uso de uma área localizada dentro das dependências da Caixotaria, denominada “Casa Verde”, que tem por objetivo intermediar os interesses do segmento junto à CEASA/RJ.\r\nId: 1369400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369401": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico nº 037/2012, no valor de R 1.409.679,04 (hum milhão, quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R 683.899,74 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R 1.593.664,19 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R 958.785,97(novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, no valor de R 215.179,99(duzentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa Fica Bem Alimentos Ltda, no valor de R 3.608.948,12 (três milhões, seiscentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos), em favor da empresa GN Alimentos Ltda e no valor de R 944.999,32 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC).\r\nId: 1369401\r\n"
        ],
        "1369414": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 66-2012/208756-9. Empresa: IMOBILIÁRIA LUSO BRASILEIRA LTDA. INDEFERIDO, pelas razões expostas no Parecer da Procuradoria Regional. \r\nId: 1369414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369433": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nELIZABETH DE LUCENA COELHOnos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004, bem como à vista da chancela exarada em 07.08.2012, pelo Sr. Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionalque verificou ser a servidor portadora de patologia, desde 17.11.1988, passível de gerar isenção de imposto de renda.\r\nId: 1369433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369435": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/08/2012\r\nMARIA ASSUNÇÃO DOURADO MARQUES CAETANOProfessor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8, matrícula nº 197.162-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30/08/2012.\r\nId: 1369435\r\n"
        ],
        "1369436": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional, II, C Ref. 8, matrícula nº 197.162-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/001.788/2012, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais- GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260, de 12 de junho de 2008.\r\nId: 1369436\r\n"
        ],
        "1369455": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 021/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 11/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 97/99 do processo anteriormente citado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/12. \r\nId: 1369455\r\n"
        ],
        "1369475": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 21.08.2012\r\n, , matrícula , e Professor Docente I, matrícula 807156- 5 (SEEDUC) de servidor. publicado no D.O. de 28.08.2012 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2012\r\nProcesso nº E-03/10700714/2010\r\nOnde se lê: Rogerdautry Praxerdes de Arcanjo\r\nRogerdautry Praxedes de Arcanjo\r\nId: 1369475\r\n"
        ],
        "1369535": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/08/2012\r\nProc. nº E-09/76395/1570-2012 - ADRIANE MARIA COSTA DE ALMEIDA, matr. nº 974.657-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Eletrobrás - Eletronorte - 3.799 dias. \r\nId: 1369535\r\n"
        ],
        "1369551": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 23.08.2012\r\n- PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE, Enfermeiro, ID Funcional 41522893 - Vínculo 2 (SES) e Enfermeiro/Diretor IV, matrícula 235729-1 (PCRJ).TORNA SEM EFEITO de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nÕES\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2012\r\nProcesso nº E-03/811953/2012\r\n...\r\n...\r\n.2012\r\n11\r\n...\r\n...\r\nId: 1369551\r\n"
        ],
        "1369555": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n*Proc. nº E-07/504.561/2009 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIOEXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRINHO, JUNTO Á MONTANTE DA PONTE DE BAMBUÍ NO MUNICIPIO DE MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIROGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no DOERJ de 06.05.2011.\r\nDE 03.04.2012\r\n*Proc. nº E-07/504.528/2011 - Fica aceito em CARÁTER PROVISÓRIO “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTUTAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA, NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, assinado em 31.01.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no DOERJ de 04.04.2012.\r\nId: 1369555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369556": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-26/070.547/2007 - CLÁUDIA MÁRCIA GRAÇA FRANÇA, TA - Pessoal, ID Funcional nº 000063999-2, período base 15/07/2007 a 25/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/070.055/2008 - RACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS MORGADES, TA - Material, ID Funcional nº 0000640028-0, período base 05/04/2007 a 11/05/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIA.\r\nId: 1369556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369630": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n*DESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora da Autorização de Fornecimento nº 005/SAA-DA, de prestação de serviços de paisagismo com locação de plantas ornamentais: Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/211/2012.\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\nVALDINEIA ABRIL DE SOUZA, matrícula nº 05/227-4\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1369630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369651": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2010\r\n, matrícula nº 191.220-3, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/08/10.\r\nId: 1369651\r\n"
        ],
        "1369659": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2012\r\n, matrícula nº 285.212-7, Concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14/02/2006 a 30/01/2011.\r\nId: 1369659\r\n"
        ],
        "1369668": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-27/0073/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de bisturis eletrônicos, em favor da WEW EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 97.729,84 (noventa e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 23.08.2012\r\nProc. nº E-27/0040/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de limpeza e higienização em ambulâncias, em favor da QUALITY CLEAN LTDA., no valor de R 159.582,62 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-27/0024/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com serviço de manutenção de equipamento de autoclave do HCAP, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0024/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com serviço de manutenção de equipamento de autoclave do HCAP, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nProc. nº E-27/0051/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de foco cirúrgico, em favor da BAUMER S.A., no valor de R 18.590,00 (dezoito mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1369668\r\n"
        ],
        "1369669": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 28.08.2012\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.289,64 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0001/51083/2009 - DIRETORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 27.289,64 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 33.364,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0026/50044/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, com o gerenciamento institucional do módulo especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 33.364,28 (trinta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de atividades periciais de saúde para aeronavegantes, em favor da CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0076/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o serviço de atividades periciais de saúde para aeronavegantes, em favor da CENTRO DE MEDICINA AEROSPACIAL, no valor de R 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1369669\r\n"
        ],
        "1369670": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor AURENTINO CARNEIRO GOMES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor BRUNO BRAGA MARTINS, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ARMANDO GOUVEA JUNIOR, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor CARLOS HENRIQUE MORAES DA SILVA, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FABIO DE MENDONÇA ALVES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºa 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS OTÁVIO MOURA GASPAR, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE CASTRO TAVARES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MILTON DE ASSIS DELLOSSO, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor AGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LEONARDO COURI PINHEIRO, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOSÉ CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RENE BRITO DA SILVA, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO LINHARES NOGUEIRA, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0664/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MOZART MARTINS LOPES, no valor de R 9.292,00 (nove mil duzentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1369670\r\n"
        ],
        "1369671": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DE 29.08.2012\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO PEREIRA DE ABREU, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora JULIANA BASTOS DE SALES, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora FABIANA FERREIRA DA CRUZ, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora TATIANA VIVAS DA SLVA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODRIGO LIONE DE ALMEIDA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor DIOGO MAIA MERISIO, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora MARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor BRUNO CARDOSO DA SILVA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FABIO GUEDES DE JESUS, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ANDRE MORGADO ERLACH, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor TALES SILVA DE ALMEIDA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor GUILHERME PEREIRA GODOI, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAUSEMAN ROBERTO CAPUTO, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MAURINEI NUNES MENDONÇA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODRIGO KARL SILVA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FELIPE CONDE LOPES, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO ROSA DOS SANTOS, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODOLFO LIMA DE SOUZA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor TIAGO CARDOSO GOMES, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidora CAROLINE CEPA DE CASTRO, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ODILON CARLOS CUPERTINO JUNIOR, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOÃO PAULO MENEZES DOS SANTOS, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor TIAGO VIANA LEAL, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FERNANDO ROBERTO BARRETO DA COSTA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FELIPE DO VALLE PUELL, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor PAULO QUEIROZ TRINTA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor DAVIS FERREIRA DE LIMA, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARIO LEANDRO JULIANO CROCAMO, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor SAMUEL MARTINS FREIRE, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOSÉ ARISTÓTELES ALVES PINTO FILHO, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0663/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora VANESSA GOMES DE JESUS, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41644 e 41645 de 15/01/2009.\r\nId: 1369671\r\n"
        ],
        "1369673": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2012\r\n- SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38650070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 23.08.2012\r\n- VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 4199515 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLÁUDIA ERMÍNIA JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4189149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NÁDIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37167006 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148239-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 24.08.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- LÍVIA XAVIER SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4379436 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 31.08.2012\r\n- VERA LÚCIA ALMADA BÁRBARA, Professor Docente I, ID Funcional 40935736 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1369673\r\n"
        ],
        "1369694": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorREGINALDO BISPO DE QUEIROZ, matr. 291.964-5, referente ao período base de 16/11/2004 a 14/11/2009, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorALBERTO CARLOS AQUINO DE OLIVEIRA, matr. 290.779-8, referente ao período base de 26/11/2004 a 24/11/2009, nos termos do art.129 do Decreto 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1369694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369712": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/506.671/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional - CN Nº 05/2011 para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇUratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CONTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A por ter ofertado o menor preço no valor de R 83.794.672,20 (oitenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 1369712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369717": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO PRESIDENTE\r\n/08/2012\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE SUMIDOURO LTDA Considerando a manifestação da douta Representante Geral da Fazenda (fls. 563), HOMOLOGO a desistência do recurso de fls. 488/493, em virtude do cancelamento do Auto de Infração nº 03.228382-2, pelas razões expostas pelo Auditor Fiscal às fls. 561. À Inspetoria de origem para ciência ao contribuinte e demais providências.\r\nId: 1369717\r\n"
        ],
        "1369718": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 30.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-01/0698/2012\r\nd ) valor total da folha de pagamento, discriminada por rubrica, mês a mês.\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2012 A AGOSTO DE 20012 \r\nRenda Mensal\r\nDespesa\r\nMARÇO/2012\r\nABRIL/2012\r\nMAIO/2012\r\nJunho/2012\r\nJulho/2012\r\nAgosto/2012\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 52.425.970,32\r\nR 52.355.129,17\r\nR 52.298.106,67\r\nR 52.240.621,96\r\nR 52.213.064,27\r\nR 52.113.034,18\r\nAcerto de Renda Mensal\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nAdiantamento 13º salário\r\nR - 6.391,89\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nCusteio Administrativo\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 196.843,65\r\nR 132.912,13\r\nR 155.777,83\r\nR 177.029,15\r\nR 160.233,06\r\nR 213.504,94\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 52.616.422,08\r\nR 52.488.041,30\r\nR 2.453.884,50\r\nR 52.417.651,11\r\nR 52.373.297,33\r\nR 52.326.539,12\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 58.656,82\r\nR 67.037,54\r\nR 104.182,17\r\nR 42.361,00\r\nR 45.371,55\r\nR 70.484,44\r\nR 2.283.435,38\r\nR 2.279.136,04\r\nR 2.273.083,09\r\nR 2.268.372,69\r\nR 2.265.497,62\r\nR 2.260.307,00\r\n\r\nR 108.672,75\r\nR 108.672,75\r\nR 106.532,26\r\nR 105.944,68\r\nR 105.944,68\r\nR 105.193,64\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 50.165.657,13\r\nR 50.033.194,97\r\nR 49.970.086,98\r\nR 50.000.972,74\r\nR 49.956.483,48\r\nR 49.890.554,04\r\nRenda Mensal Incenticada Lei nº 2997/98 e Invalidez Integral \r\nDespesa\r\nMARÇO/2012\r\nABRIL/2012\r\nMAIO/2012\r\nJunho/2012\r\nJulho/2012\r\nAgosto/2012\r\nRenda Mensal Mês\r\nR 2.932.532,72\r\nR 2.930.281,17\r\nR 2.927.901,59\r\nR 2.925.383,97\r\nR 2.923.657,08\r\nR 2.923.363,52\r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR 54.296,17\r\nR 30.334,23\r\nR 20.138,07\r\nR 7.845,28\r\nR 11.722,35\r\nR 107.788,12\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 2.986.828,89\r\nR 2.960.615,40\r\nR 2.948.039,66\r\nR 2.933.229,25\r\nR 2.935.379,43\r\nR 3.031.151,64\r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\nR 470,03\r\nR 4.491,25\r\nR 470,03\r\nR 470,03\r\nR 470,03\r\nR 3.734,96\r\nR 144.406,12\r\nR 142.755,32\r\nR 142.094,21\r\nR 141.646,79\r\nR 141.484,92\r\nR 141.103,00\r\nR 221,08\r\nR 221,08\r\nR 201,70\r\nR 201,70\r\nR 201,70\r\nR 201,70\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO\r\nR 45.118,81\r\nR 43.945,48\r\nR 41.623,72\r\nR 41.157,52\r\nR 40.641,39\r\nR 40.021,06\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 2.796.612,85\r\nR 2.769.202,27\r\nR 2.763.650,00\r\nR 2.749.753,21\r\nR 2.752.581,39\r\nR 2.846.090,92\r\nDespesa\r\nMarço/2012\r\nAbril/2012\r\nMaio/2012\r\nJunho/2012\r\nJulho/2012\r\nAgosto/2012\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 55.603.250,97 \r\nR 55.448.656,70 \r\nR 55.401.924,16 \r\nR 55.350.880,36 \r\nR 55.308.676,76 \r\nR 55.357.690,76 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 52.962.269,98 \r\nR 52.802.397,24 \r\nR 52.733.736,98 \r\nR 52.750.725,95 \r\nR 52.709.064,87 \r\nR 52.736.644,96 \r\nImposto de Renda\r\nR 5.148.048,78 \r\nR 5.107.086,67 \r\nR 5.083.207,88 \r\nR 5.073.942,45 \r\nR 5.048.326,96 \r\nR 5.066.450,85 \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo: 01/ 03 / 2012 a 30 / 03 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/02/2012\r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.362.974,52 \r\n01/03/2012\r\n9,5594\r\n0,0388 \r\n100,0900 \r\n0,0388 \r\n100,0900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.424.867,68 \r\n02/03/2012\r\n9,5631\r\n0,0388 \r\n100,0900 \r\n0,0777 \r\n100,0900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.486.780,50 \r\n05/03/2012\r\n9,5668\r\n0,0388 \r\n100,1800 \r\n0,1166 \r\n100,1200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.548.717,37 \r\n06/03/2012\r\n9,5705\r\n0,0388 \r\n100,1800 \r\n0,1554 \r\n100,1300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.610.678,94 \r\n07/03/2012\r\n9,5742\r\n0,0388 \r\n100,2700 \r\n0,1943 \r\n100,1600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.672.664,47 \r\n08/03/2012\r\n9,5779\r\n0,0388 \r\n100,5500 \r\n0,2332 \r\n100,2300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.734.674,84 \r\n09/03/2012\r\n9,5814\r\n0,0361 \r\n100,0000 \r\n0,2695 \r\n100,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.792.386,65 \r\n12/03/2012\r\n9,5849\r\n0,0361 \r\n100,2000 \r\n0,3057 \r\n100,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.850.119,06 \r\n13/03/2012\r\n9,5883\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,3419 \r\n100,2300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.907.872,94 \r\n14/03/2012\r\n9,5918\r\n0,0361 \r\n100,7100 \r\n0,3782 \r\n100,2800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n159.965.647,84 \r\n15/03/2012\r\n9,5952\r\n0,0361 \r\n100,8100 \r\n0,4144 \r\n100,3200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.023.443,30 \r\n16/03/2012\r\n9,5987\r\n0,0361 \r\n100,8100 \r\n0,4507 \r\n100,3600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.081.260,15 \r\n19/03/2012\r\n9,6022\r\n0,0361 \r\n100,4100 \r\n0,4870 \r\n100,3700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.139.098,09 \r\n20/03/2012\r\n9,6057\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,5233 \r\n100,3800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.196.956,98 \r\n21/03/2012\r\n9,6091\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,5596 \r\n100,3800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.254.837,33 \r\n22/03/2012\r\n9,6126\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,5960 \r\n100,3900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.312.738,55 \r\n23/03/2012\r\n9,6161\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,6323 \r\n100,4000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.370.661,15 \r\n26/03/2012\r\n9,6195\r\n0,0361 \r\n100,1100 \r\n0,6687 \r\n100,3800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.428.605,27 \r\n27/03/2012\r\n9,6230\r\n0,0361 \r\n100,4100 \r\n0,7051 \r\n100,3800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.486.570,06 \r\n28/03/2012\r\n9,6265\r\n0,0361 \r\n100,4100 \r\n0,7414 \r\n100,3900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.544.556,10 \r\n29/03/2012\r\n9,6300\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,7778 \r\n100,3900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.602.563,63 \r\n30/03/2012\r\n9,6335\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,8143 \r\n100,4000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.660.591,80 \r\nTOTAL\r\n- \r\n- \r\n- \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02/ 04 / 2012 a 30 / 04 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent. Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/03/2012\r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.660.591,80 \r\n02/04/2012\r\n9,6369\r\n0,0361 \r\n100,1100 \r\n0,0361 \r\n100,1100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.718.641,48 \r\n03/04/2012\r\n9,6404\r\n0,0361 \r\n100,3000 \r\n0,0723 \r\n100,2100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.776.707,56 \r\n04/04/2012\r\n9,6439\r\n0,0361 \r\n100,3000 \r\n0,1084 \r\n100,2400 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.834.794,84 \r\n05/04/2012\r\n9,6474\r\n0,0361 \r\n100,0000 \r\n0,1446 \r\n100,1800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.892.903,12 \r\n09/04/2012\r\n9,6509\r\n0,0361 \r\n100,1000 \r\n0,1808 \r\n100,1600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n160.951.032,69 \r\n10/04/2012\r\n9,6544\r\n0,0361 \r\n100,3000 \r\n0,2170 \r\n100,1900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.009.182,99 \r\n11/04/2012\r\n9,6578\r\n0,0361 \r\n100,1000 \r\n0,2532 \r\n100,1700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.067.354,87 \r\n12/04/2012\r\n9,6613\r\n0,0361 \r\n100,4000 \r\n0,2894 \r\n100,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.125.547,61 \r\n13/04/2012\r\n9,6648\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,3256 \r\n100,2400 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.183.761,62 \r\n16/04/2012\r\n9,6683\r\n0,0361 \r\n100,5100 \r\n0,3619 \r\n100,2600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.241.997,34 \r\n17/04/2012\r\n9,6718\r\n0,0361 \r\n100,6100 \r\n0,3981 \r\n100,3000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.300.254,37 \r\n18/04/2012\r\n9,6753\r\n0,0361 \r\n100,7100 \r\n0,4344 \r\n100,3300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.358.532,22 \r\n19/04/2012\r\n9,6788\r\n0,0361 \r\n100,6100 \r\n0,4707 \r\n100,3500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.416.832,08 \r\n20/04/2012\r\n9,6820\r\n0,0334 \r\n100,6700 \r\n0,5043 \r\n100,3700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.470.754,52 \r\n23/04/2012\r\n9,6853\r\n0,0334 \r\n100,5600 \r\n0,5378 \r\n100,3900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.524.694,88 \r\n24/04/2012\r\n9,6885\r\n0,0334 \r\n100,1200 \r\n0,5714 \r\n100,3700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.578.653,35 \r\n25/04/2012\r\n9,6917\r\n0,0334 \r\n100,6700 \r\n0,6050 \r\n100,3900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.632.630,07 \r\n26/04/2012\r\n9,6950\r\n0,0334 \r\n100,6800 \r\n0,6386 \r\n100,4000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.686.625,66 \r\n27/04/2012\r\n9,6982\r\n0,0334 \r\n100,6800 \r\n0,6723 \r\n100,4200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.740.639,51 \r\n30/04/2012\r\n9,7015\r\n0,0334 \r\n100,5600 \r\n0,7059 \r\n100,4200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.794.670,91 \r\nTOTAL\r\n- \r\n- \r\n- \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02/ 05 / 2012 a 31 / 05 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n30/04/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n161.794.670,91 \r\n02/05/2012\r\n9,7047\r\n0,0334 \r\n100,9000 \r\n0,0334 \r\n100,9000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.848.720,76 \r\n03/05/2012\r\n9,7079\r\n0,0334 \r\n100,2300 \r\n0,0668 \r\n100,5600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.902.784,87 \r\n04/05/2012\r\n9,7112\r\n0,0334 \r\n100,2300 \r\n0,1002 \r\n100,4500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n161.956.867,43 \r\n07/05/2012\r\n9,7144\r\n0,0334 \r\n100,7800 \r\n0,1337 \r\n100,5300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.010.967,79 \r\n08/05/2012\r\n9,7177\r\n0,0334 \r\n100,7800 \r\n0,1671 \r\n100,5800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.065.086,38 \r\n09/05/2012\r\n9,7209\r\n0,0334 \r\n101,0000 \r\n0,2006 \r\n100,6500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.119.223,60 \r\n10/05/2012\r\n9,7242\r\n0,0334 \r\n101,0000 \r\n0,2341 \r\n100,7000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.173.378,62 \r\n11/05/2012\r\n9,7274\r\n0,0334 \r\n101,1200 \r\n0,2675 \r\n100,7500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.227.552,06 \r\n14/05/2012\r\n9,7307\r\n0,0334 \r\n101,1200 \r\n0,3010 \r\n100,7900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.281.744,28 \r\n15/05/2012\r\n9,7339\r\n0,0334 \r\n101,5700 \r\n0,3345 \r\n100,8700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.335.895,31 \r\n16/05/2012\r\n9,7372\r\n0,0334 \r\n100,5600 \r\n0,3680 \r\n100,8400 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.390.064,58 \r\n17/05/2012\r\n9,7404\r\n0,0334 \r\n100,4500 \r\n0,4015 \r\n100,8100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.444.252,30 \r\n18/05/2012\r\n9,7437\r\n0,0334 \r\n100,3400 \r\n0,4350 \r\n100,7700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.498.458,07 \r\n21/05/2012\r\n9,7469\r\n0,0334 \r\n100,1200 \r\n0,4685 \r\n100,7300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.552.682,71 \r\n22/05/2012\r\n9,7502\r\n0,0334 \r\n100,4500 \r\n0,5020 \r\n100,7100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.606.925,01 \r\n23/05/2012\r\n9,7534\r\n0,0334 \r\n100,0100 \r\n0,5356 \r\n100,6700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.661.185,99 \r\n24/05/2012\r\n9,7567\r\n0,0334 \r\n99,9100 \r\n0,5691 \r\n100,6200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.715.464,93 \r\n25/05/2012\r\n9,7599\r\n0,0334 \r\n99,9100 \r\n0,6027 \r\n100,5800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.769.762,58 \r\n28/05/2012\r\n9,7632\r\n0,0334 \r\n99,8000 \r\n0,6362 \r\n100,5400 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.824.078,20 \r\n29/05/2012\r\n9,7664\r\n0,0334 \r\n99,9100 \r\n0,6698 \r\n100,5100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.878.412,85 \r\n30/05/2012\r\n9,7697\r\n0,0334 \r\n99,8000 \r\n0,7034 \r\n100,4700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.932.765,12 \r\n31/05/2012\r\n9,7730\r\n0,0333 \r\n99,4700 \r\n0,7370 \r\n100,4300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n162.987.076,82 \r\nTOTAL\r\n- \r\n- \r\n- \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 01/ 06 / 2012 a 29/06 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n31/05/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n162.987.076,82 \r\n01/06/2012\r\n9,7760 \r\n0,0315 \r\n99,3300 \r\n0,0315 \r\n99,3300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.038.488,31 \r\n04/06/2012\r\n9,7791 \r\n0,0315 \r\n99,2100 \r\n0,0631 \r\n99,2700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.089.911,22 \r\n05/06/2012\r\n9,7822 \r\n0,0315 \r\n99,0900 \r\n0,0947 \r\n99,2100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.141.350,88 \r\n06/06/2012\r\n9,7853 \r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,1262 \r\n99,1500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.192.806,70 \r\n08/06/2012\r\n9,7884 \r\n0,0315 \r\n99,4400 \r\n0,1578 \r\n99,2100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.244.279,12 \r\n11/06/2012\r\n9,7915 \r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,1894 \r\n99,1700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.295.768,12 \r\n12/06/2012\r\n9,7945 \r\n0,0315 \r\n99,4400 \r\n0,2210 \r\n99,2100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.347.273,15 \r\n13/06/2012\r\n9,7976 \r\n0,0315 \r\n99,2100 \r\n0,2526 \r\n99,2100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.398.794,62 \r\n14/06/2012\r\n9,8007 \r\n0,0315 \r\n99,1000 \r\n0,2842 \r\n99,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.450.332,68 \r\n15/06/2012\r\n9,8038 \r\n0,0315 \r\n99,2100 \r\n0,3159 \r\n99,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.501.887,11 \r\n18/06/2012\r\n9,8069 \r\n0,0315 \r\n99,4400 \r\n0,3475 \r\n99,2200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.553.458,59 \r\n19/06/2012\r\n9,8100 \r\n0,0315 \r\n99,1000 \r\n0,3792 \r\n99,2100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.605.046,05 \r\n20/06/2012\r\n9,8131 \r\n0,0315 \r\n99,4400 \r\n0,4108 \r\n99,2300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.656.649,79 \r\n21/06/2012\r\n9,8162 \r\n0,0315 \r\n98,8700 \r\n0,4425 \r\n99,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.708.270,05 \r\n22/06/2012\r\n9,8193 \r\n0,0315 \r\n98,7600 \r\n0,4742 \r\n99,1700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.759.907,49 \r\n25/06/2012\r\n9,8224 \r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,5059 \r\n99,1600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n163.811.561,38 \r\n26/06/2012\r\n9,8255 \r\n0,0315 \r\n98,7600 \r\n0,5376 \r\n99,1300 \r\n923.701,77 \r\n- \r\n- \r\n164.786.933,36 \r\n27/06/2012\r\n9,8286 \r\n0,0315 \r\n99,1000 \r\n0,5693 \r\n99,1300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.838.911,00 \r\n28/06/2012\r\n9,8317 \r\n0,0315 \r\n98,8700 \r\n0,6010 \r\n99,1200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.890.905,73 \r\n29/06/2012\r\n9,8348 \r\n0,0315 \r\n98,9900 \r\n0,6327 \r\n99,1100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.942.916,86 \r\nTOTAL\r\n923.701,77\r\n- \r\n- \r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nPeríodo : 02/ 07 / 2012 a 31/07 / 2012\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nValor Cota\r\nRent.Dia(%)\r\n(%)CDI Dia\r\nRent.Ac.(%)\r\n%CDI Ac.\r\nAplicações\r\nResgates\r\nCaptação Líquida\r\nPatrimônio Líquido\r\n29/06/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n164.942.916,86 \r\n02/07/2012\r\n9,8379\r\n0,0315 \r\n98,7600 \r\n0,0315 \r\n98,7600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n164.994.944,83 \r\n03/07/2012\r\n9,8410\r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,0631 \r\n98,8700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.046.985,19 \r\n04/07/2012\r\n9,8441\r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,0947 \r\n98,9100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.099.042,09 \r\n05/07/2012\r\n9,8472\r\n0,0315 \r\n98,8700 \r\n0,1262 \r\n98,9000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.151.115,15 \r\n06/07/2012\r\n9,8503\r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,1578 \r\n98,9100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n165.203.205,20 \r\n09/07/2012\r\n9,8534\r\n0,0315 \r\n99,2100 \r\n0,1894 \r\n98,9600 \r\n- \r\n15.075.000,00 \r\n- \r\n150.180.312,23 \r\n10/07/2012\r\n9,8565\r\n0,0315 \r\n98,9800 \r\n0,2210 \r\n98,9600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.227.681,14 \r\n11/07/2012\r\n9,8596\r\n0,0315 \r\n99,4400 \r\n0,2526 \r\n99,0200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.275.064,50 \r\n12/07/2012\r\n9,8627\r\n0,0315 \r\n99,6700 \r\n0,2842 \r\n99,0900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.322.463,66 \r\n13/07/2012\r\n9,8657\r\n0,0297 \r\n99,0400 \r\n0,3140 \r\n99,0900 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.367.118,43 \r\n16/07/2012\r\n9,8686\r\n0,0297 \r\n99,2900 \r\n0,3438 \r\n99,1100 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.411.786,93 \r\n17/07/2012\r\n9,8715\r\n0,0297 \r\n99,0400 \r\n0,3736 \r\n99,1000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.456.468,71 \r\n18/07/2012\r\n9,8745\r\n0,0297 \r\n99,4100 \r\n0,4034 \r\n99,1200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.501.164,02 \r\n19/07/2012\r\n9,8774\r\n0,0297 \r\n99,6600 \r\n0,4333 \r\n99,1600 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.545.872,32 \r\n20/07/2012\r\n9,8803\r\n0,0297 \r\n99,2900 \r\n0,4631 \r\n99,1700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.590.593,98 \r\n23/07/2012\r\n9,8833\r\n0,0297 \r\n99,1700 \r\n0,4930 \r\n99,1700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.635.329,68 \r\n24/07/2012\r\n9,8862\r\n0,0297 \r\n99,1700 \r\n0,5228 \r\n99,1700 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.680.078,58 \r\n25/07/2012\r\n9,8891\r\n0,0297 \r\n99,4100 \r\n0,5527 \r\n99,1800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.724.840,92 \r\n26/07/2012\r\n9,8921\r\n0,0297 \r\n99,1700 \r\n0,5825 \r\n99,1800 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.769.616,60 \r\n27/07/2012\r\n9,8950\r\n0,0297 \r\n99,5300 \r\n0,6124 \r\n99,2000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.814.405,70 \r\n30/07/2012\r\n9,8980\r\n0,0297 \r\n99,7800 \r\n0,6423 \r\n99,2200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.859.208,59 \r\n31/07/2012\r\n9,9009\r\n0,0297 \r\n99,2900 \r\n0,6722 \r\n99,2300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n150.904.025,27 \r\nTOTAL\r\n- \r\n15.075.000,00 \r\n- \r\nId: 1369718\r\n"
        ],
        "1369732": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/503.856/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços - TP Nº 06/2012 para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E, CONSTRUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO PA RA IMPLANTAÇÃOSISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICO - GUARATIBA -RJratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante DAS ENGENHARIA LTDA por ter ofertado o preço de R 800.997,58 (oitocentos mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nId: 1369732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369734": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINDÚSTRIA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1369734\r\n"
        ],
        "1369735": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nALTO SERTÃO ARTESANATOS LTDA - MEespacho denegatório em 08.08.2010, às fls. 77. axa recolhida a destempo, em 10.12.2010, às fls. 81. No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por vez que incabível por falta de amparo legal. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1369735\r\n"
        ],
        "1369736": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nRCIO DE COMBUST- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOO recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 07 de fevereiro de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 08 de fevereiro de 2012, e o último dia, o quinto, o dia 13 de fevereiro de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 15 de fevereiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nMARIA DE LOURDES BLUNK MEDINA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, , O recurso cabível seria, tão-somente, o recurso visando o levantamento da perempção. Inaplicável o princípio da fungibilidade dos recursos para admitir o presente recurso, de fls. 37/44, por ter sido apresentado fora do prazo previstoO contribuinte deixou de observar o art. 253 do Decreto-Lei nº 5/75, pois tomou ciência da decisão da autoridade fiscal, em 21 de novembro de 2011, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 05 dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de novembro de 2011, e o último dia, o quinto, o dia 28 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 26 de janeiro de 2012, portanto, fora do prazo de 05 dias.\r\nId: 1369736\r\n"
        ],
        "1369749": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\no Exmo. Secretário de Estado de Educação , em nome do Estado do Rio de Janeiro, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica objeto do Processo Administrativo nº E-03/006369/2012.\r\n, em devolução.\r\nId: 1369749\r\n"
        ],
        "1369750": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DE AGOSTO DE 2012\r\n, consoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº E-19/200.573/2008 para fins de regularização fundiária da localidade denominada “Comunidade Francisco Eugênio”, situada em São Cristóvão, Rio de Janeiro, após a obtenção da declaração municipal de que se trata de imóvel localizado em área de Especial Interesse Social, bem como desde que cumpridos os demais requisitos legais pertinentes.\r\nId: 1369750\r\n"
        ],
        "1369759": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.063/2012 - LUCÉLIA MARIA DA COSTA, matrícula nº 198.643-9 - AUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1369759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369760": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.091/2012 - RENATA MARIA BESSA RESPEITA, matrícula 38/0184-2. AUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.\r\nId: 1369760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369764": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 38/0196-6. \r\nId: 1369764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369784": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.07.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 179.772,77 (cento e setenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em favor da empresa \r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 1369784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369785": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n°E-15/000.672/2012, em favor da empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 050/2012- MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais) para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1369785\r\n"
        ],
        "1369788": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 31/08/2012\r\nProcesso nº E-08/220.909/2011 - LUCIA HELENA VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.744-7 Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011, revogando- se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.310.038/98 - LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 29.932-1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2001.\r\nProcesso nº E-03/201.533/2012 - ALESSANDRO DA SILVA MESSIAS, ID Funcional nº 5685397/7, Prof. Doc. I, a partir de 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.193/2012 - ALLINE DE ASSIS XAVIER, ID Funcional nº 43428061/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.051/2012 - ANA CAROLINA LOUREIRO BRITO FERNANDES, ID Funcional nº 43247741/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.029/2012 - ANA CRISTINA FRANCISCO SILVA, ID Funcional nº 6418384/4, Prof. Doc. I, a partir de 16/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.299/2012 - ANDREA JANAÍNA MACEDO NOGUEIRA, ID Funcional nº 42124328/4, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.505/2012 - CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, ID Funcional nº 35977728/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.507/2012 - CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, ID Funcional nº 35977728/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.932/2010 - CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33021732/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.102/2012 - DANIELLE PASCOTTO BORGES, ID Funcional nº 5592879/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.612/2010 - EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DE MONTI, ID Funcional nº 43361633/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.000.497/2010 - ELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO, ID Funcional nº 16479521/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.307/2012 - ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, ID Funcional nº 42533635/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.877/2012 - EVELINE COELHO CARDOSO, ID Funcional nº\r\n41937295/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.362/2012 - FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, ID Funcional nº 34994459/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.298/2012 - FREDERICO FONTES STAIB, ID Funcional nº 43258727/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.615/2012 - GIRLIANE MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 42486777/4, Prof. Doc. I, a partir de 03/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.109/2012 - HEITOR SOARES DE FARIAS, ID Funcional nº 42579350/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.836/2012 - JANDER ANTONIO SÁ DE ARAUJO, ID Funcional nº 38418215/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/007.602/2012 - JOÃO AMADO, ID Funcional nº 42090725/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.506/2012 - JULIANA RODRIGUES ALVES, ID Funcional nº 43497632/2 Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.367/2012 - JUCIELMA MATIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33693811/1, Prof. Doc. II, a partir de 14/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.059/2012 - LUDMILA GAMA PEREIRA, ID Funcional nº 43484905/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.323/2012 - MARCOS PAES TORRECILHA, ID Funcional nº 6076050/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/007.233/2012 - NILSON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 18300251/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 14/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/007.234/2012 - NILSON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 18300251/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.072/2012 - NIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, ID Funcional nº 41929420/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.522/2012 - RENATA CRISTINA CALDEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43592139/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.432/2012 - RENATO VIEIRA TAVARES, ID Funcional nº 42050251/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/006.057/2011 - ROSSANA ALVES ROCHA, ID Funcional nº 42565324-1, Prof. Doc. I, a partir de 24/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.107/2012 - SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36552887/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.315/2012 - SIMONE ALVES CARVALHO, ID Funcional nº 41788990/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.828/2012 - VANESSA JORGE DE ARAUJO, ID Funcional nº\r\n43326250/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.009/2012 - WAGNER NÓBREGA TORRES, ID Funcional nº 42768063/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2012\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/900.928/2012...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/090.928/2012...\r\nId: 1369788\r\n"
        ],
        "1369789": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000366/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 2.240,14 (dois mil duzentos e quarenta reais e quatorze centavos), em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-09/000367/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2010, no valor de R 5.143,88 (cinco mil cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da CEG RIO.\r\nPROCESSO Nº E-09/000368/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 9.631,56 (nove mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), em favor da TNL PCS S/A.\r\nPROCESSO Nº E-09/000369/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nPROCESSO Nº E-09/000370/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2010, no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nPROCESSO Nº E-09/000371/2508/2012 - RECONHEÇO a dívida da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 25.445,65 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor da TNL PCS S/A.\r\nId: 1369789\r\n"
        ],
        "1369795": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.03.2012\r\nProcesso nº E-03/203263/2011 - COLÉGIO SANTO AGOSTINHO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203940/2009 - COLÉGIO Q.I. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/203687/2011 - COLÉGIO CIDADE - UNIDADE RECREIO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 22/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201212/2012 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11000182/2012 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO. Município de Duque de Caxias. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10200610/2012 - JARDIM ESCOLA MENINO JESUS. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11400852/2012, tendo como apensos nºs E- 03/11402326/2011, E-03/3610682/2010 e E-03/3610485/2009 - ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD. Município do Rio de Janeiro. Mudança de Endereço do estabelecimento de ensino da Rua Raimundo Leoni Santos, Lote 07, Quadra 03, para a Rua Presidente Costa e Silva, 127, salas 201 a 206, Centro, ambas no Município de Itaboraí, a partir de outubro de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200638/2012 - INSTITUTO SÃO JOSÉ. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10802416/2011 - COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT. Município do Rio de Janeiro. Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11201676/2011 - ESCOLA LIMA FERRAZ (Jardim Escola Tia Julia / Centro Educacional Santana). Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11201756/2011 - COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII MERCÊS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11201994/2010 - ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA / SESI Santa Cruz. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino, da Avenida Hermínio Aurélio Sampaio, 105, Paciência, para a Rua Felipe Cardoso, 713, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10203649/2004 - COLÉGIO SÃO REMO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11202796/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SILVA CARNEIRO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11201713/2011 - COLÉGIO PAULO DE TARSO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10200291/2010 - COLÉGIO IGLESIAS. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10202752/2010 - COLÉGIO KAPPA. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nId: 1369795\r\n"
        ],
        "1369797": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 045/12, autorizando o registro de preço em favor da empresa Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda - CNPJ 13.851.409/0001-63R 428.900,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1369797\r\n"
        ],
        "1369820": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 29.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000434/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1369820\r\n"
        ],
        "1369821": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000434/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, no valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1369821\r\n"
        ],
        "1369831": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 101.237-6, no valor de R 4.000,00.\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93R 4.095,00Trevisan Consultoria Gestão e Treinamento Empresarial Ltda., para atender ao pagamento da inscrição do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0 - SUDERJ, no Curso de Gestão de Arenas Multiuso, a ser realizado por quatro meses aos sábados quinzenais com início no dia 1º de setembro de 2012, na Cidade de São Paulo - SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.32, Fonte 10 - Própria, do orçamento em vigor.\r\nId: 1369831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369849": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-08/2599/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 118.150,00 (cento e dezoito mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/836/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de luva cirúrgica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência de 26/02/2013, em favor da CREMER S.A, no valor de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - ANULO totalmente a 2012NE04132, para alteração do favorecido do pagamento em boleto bancário, em favor do CONSEMS -CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - APROVO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores Renato Glória, Marcia Regina S. Freitas e Monica Morrissy M. Almeida, tendo em vista a participação no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1010/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 40/2011, gerenciada Hospital Federal Servidores do Estado e a aquisição de embalagem tubular esterilização, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 46/2011, gerenciada pelo Instituto Fernandes Figueiras, em favor da MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 211.900,00 (duzentos e onze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - Grupo 02, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107/201, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2011, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 113.047,00 (cento e treze mil e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - Grupo 02, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2011, para acréscimo de 25% das quantidades registradas no item 04, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 5.579,38 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3663/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012 com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da BIO - START COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 33.360,00 (trinta e três mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumo: marca-passo Câmara Única, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6239/2010 - APROVO a despesa para aquisição gerador implantável unicameral, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 73.915,20 (setenta e três mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9460/2010 - ANULO totalmente a 2012NE02565, considerando a impossibilidade da empresa de efetuar a entrega do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item nº 25 - Caneta Roller Ball, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8190/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de enfermagem, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa para reforço referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - Estatística, no segundo trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/6070/2012 - APROVO a restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 17.693,09 (dezessete mil seiscentos e noventa e três reais e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7134/2011 - APROVO despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de água e luz referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento ao Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 1.526,08 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/11997/2008 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Valganciclovir 450mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 57/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 076 -F de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 131.929,20 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 09/2012 - Ata de Registro de Preços nº 084-B de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 230.230,00 (duzentos e trinta mil duzentos e trinta reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Esquizofrenia da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Ata de Registro de Preços nº 084-C de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.368,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/3221/2012 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/09/2012 e comprovação até 16/10/2012, em favor do servidor Luiz Fernando Souza de Macedo, matr. n° 866.534-1, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de atenção Básica, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/0004/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente ao Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel, situado à Rua México, 128, área de 7.261,84m², pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7943/2011 - APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 17/09/2012 e comprovação até 16/10/2012, em favor da servidora Carolina Lazzarotto Silva, matr. nº 865.600-1, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/360/2012 - APROVO a despesa para concessão de re cursos da Rede FES ao PAM Coelho Neto, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES Nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DO de 11/01/2011. Esta despesa refere-se a 4ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\nProc. nº E-08/364/2012 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual João Baptista Caffaro, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DO de 11/01/2011,sendo esta despesa refere-se a 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6700/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 03/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 17/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 08/02/2012 até 07/02/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 900.302,40 (novecentos mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6067/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.143,06 (sete mil cento e quarenta e três reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6142/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 113,70 (cento e treze reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6145/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 7.598,14 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/6066/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 973,54 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 22.140,00 ( vinte e dois mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- D/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA , no valor de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, visando atender as unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 69.790,00 (sessenta e nove mil setecentos e noventa reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/382/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE4494, para correção do valor referente a aquisição de suplementos nutricionais, visando atender aos pacientes portadores de fibrose cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 100/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 077 de 2011, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 0,80 (oitenta centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10775/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 44/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para impressão de exemplares do informativo SES, visando atender à Assessoria de Comunicação Social, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2012, em favor da DUO PRINT MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA, no valor de R 15.723,00 (quinze mil setecentos e vinte e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes sorológicos (anti HIV), (HTLV I-II), (anti HBC) e (HBSAG), visando atender a demanda do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de soluções hospitalares visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, Ata de registro de Preços nº 074-B de 2011, com vigência de 25/07/2011 a 24/07/2012, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 99.140,00 (noventa e nove mil cento e quarenta reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - APROVO a despesa para aquisição de soluções hospitalares padronizados visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011, Ata de Registro de Preços nº 074-D de 2011, com vigência de 25/07/2011 a 24/07/2012, em favor da LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES S.A, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/13498/2007 - APROVO a despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, referente ao incentivo financeiro do co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - conforme Termo de Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, totalizando o valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1369849\r\n"
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        "1369850": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nMÊS\r\nVALOR R \r\nE-08/650060/2012\r\nLUCÉLIO DE LIMA GARCIA\r\nAGOSTO/2011\r\n35,00\r\nE-08/650060/2012\r\nRILDO DA SILVA DÓRIA\r\nAGOSTO/2011\r\n35,00\r\nE-08/650794/2012\r\nAMAURY JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\nDEZEMBRO/2011\r\n35,00 \r\nE-08/650107/2012\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nOUTUBRO/2011\r\n200,00 \r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nOUTUBRO/2011\r\n200,00 \r\nE-08/650799/2012\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\nNOVEMBRO/2011\r\n35,00 \r\nE-08/650786/2011\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\nAGOSTO/2011\r\nAGOSTO/2011\r\nAGOSTO/2011\r\n297,00\r\n297,00\r\n297,00\r\nE-08/650663/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nNOVEMBRO/2011\r\n50,00\r\nE-08/650278/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\nDEZEMBRO/2011\r\n418,00\r\n\r\nE-08/650258/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\nDEZEMBRO/2011\r\n66,00\r\nE-08/650662/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nSETEMBRO/2011\r\n74,00\r\nTOTAL\r\nocorridas nos meses descritos, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, juntado por cópia, totalizando o valor de R 4.829,00 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650843/2012\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nSÔNIA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n35,00\r\n35,00\r\n\r\n/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n62,00\r\n462,00\r\n462,00\r\n/2012\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n/2012\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n/2012\r\nGEÓRGIA THAIS LIMA CORDEIRO DE PAIVARIO\r\n\r\n/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n365,00\r\n365,00\r\n365,00\r\n/2012\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n1.463,00\r\n/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n35,00\r\n/2012\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n1.771,00\r\n/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\nE-08/650825/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n35,00\r\nE-08/650860/2012\r\nANA MARIA PIRES MENEZES\r\n35,00\r\nE-08/650840/2012\r\nSERGIO VORONOFF\r\n47,00\r\nE-08/650818/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n365,00\r\n365,00\r\n365,00\r\nE-08/650821/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\nMARIA LÚCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\nE-08/650809/2012\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\n704,00\r\nE-08/650846/2012\r\nWAGNER BARCELOS\r\n398,00\r\nE-08/650837/2012\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n1.290,00\r\nE-08/650836/2012\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n1.290,00\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 15.753,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 10.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\n/2012\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n66,00\r\n/2012\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n440,00\r\n/2012\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n671,00\r\nE-08/650815/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n695,00\r\n/2012\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n140,00\r\n/2012\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES\r\n50,00\r\n/2012\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n35,00\r\n/2012\r\nMARIA REGINA DA SILVA\r\n375,00\r\n/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n66,00\r\nE-08/650789/2012\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n105,00\r\nE-08/650786/2012\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n70,00\r\nE-08/650788/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n140,00\r\nE-08/650869/2012\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n100,00\r\nE-08/650858/2012\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n695,00\r\nE-08/650847/2012\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\n35,00\r\nE-08/650828/2012\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n35,00\r\nE-08/650727/2012\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n1.225,00\r\nE-08/650808/2012\r\nMARIA MARTHA JOGAIB CAETANO\r\n70,00\r\nE-08/650823/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n35,00\r\nE-08/650723/2012\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n695,00\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 5.743,00 (cinco mil setecentos e quarenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 12.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650900/2012\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\n467,50\r\n467,50\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650851/2012\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nJULIANA CRISTINA BACKES\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\nEVELYN SILVANO DA SILVA\r\n645,00\r\n467,50\r\n645,00\r\n467,50\r\n\r\nE-08/650886/2012\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n66,00\r\nE-08/650877/2012\r\nANALICE SILVA MARTINS\r\n398,00\r\nE-08/650871/2012\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n275,00\r\n200,00\r\nE-08/650881/2012\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n66,00\r\nE-08/650901/2012\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVEIA\r\n445,00\r\nE-08/650905/2012\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n35,00\r\n35,00\r\nE-08/650861/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n245,00\r\nE-08/650887/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n638,00\r\nE-08/650904/2012\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n467,50\r\nE-08/650883/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\n452,00\r\nE-08/650839/2012\r\nCARLA PINHEIRO DIAS \r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\nANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\nNAS RUIZ\r\n253,00\r\n253,00\r\n253,00\r\n253,00\r\n253,00\r\n/2012\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\n74,00\r\n/2012\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n50,00\r\n/2012\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\n685,00\r\n/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n166,00\r\n7/2012\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n375,00\r\n/2012\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n638,00\r\n/2012\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA FERNANDES\r\n1.472,00\r\n/2012\r\nWALLACE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA\r\n695,00\r\nE-08/650902/2012\r\nJANE SILVA MAIA CASTRO\r\n285,00\r\nE-08/650906/2012\r\nMARIZA CECÍLIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO\r\n365,00\r\nE-08/650835/2012\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n1.009,00\r\nE-08/650707/2012\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nPEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO\r\n1.376,00\r\n1.376,00\r\nE-08/650942/2012\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\n375,00\r\nE-08/650880/2012\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\n74,00\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 15.753,50 (quinze mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nMÊS\r\nVALOR R \r\nE-08/650100/2012\r\nMAGDA ADENÍSIA RODRIGUES\r\nHIRINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nCAMILA REIS DE SANTANA \r\n/2011\r\n182,50\r\n182,50\r\n182,50\r\n182,50\r\nE-08/650187/2012\r\nAMAURY JOSE FERREIRA DA SILVA\r\nVANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n2011\r\n130,00\r\n130,00\r\nE-08/650039/2012\r\nMAGDA ADENÍSIA RODRIGUES\r\nHIRINÉIA APARECIDA DE ALMEIDA TORRES SOUZA\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n/2011\r\n182,50\r\n182,50\r\n182,50\r\nR 182,50\r\nTOTAL \r\nR 1.720,00\r\nconcessão de diárias ocorridas nos meses descritos, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001.126/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, juntado por cópia, totalizando o valor de R 1.720,00 (um mil setecentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 18.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650941/2012\r\nMARCELA DE ARAÚJO CALFO\r\nANA BEATRIZ YOUNG MOURA \r\nSILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n375,00\r\n375,00\r\n375,00\r\n375,00\r\n375,00\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 1.875,00 (um mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 19.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650927/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n365,00\r\nTOTAL\r\n, totalizando o valor de R 730,00 (setecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1369850\r\n"
        ],
        "1369857": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-08/603612/2012 - SELMA FERREIRA DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.134-8, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/10/1971 a 28/12/1971, de 11/03/1975 a 28/09/1983, e de 01/02/1986 a 28/01/1991, num total de 5.008 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/601318/2008 - GETÚLIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 196.242-2, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 16/05/1975 a 25/11/1975, de 27/11/1975 a 28/06/1976, de 17/08/1976 a 19/01/1979 e de 16/07/1979 a 22/09/1981, num total de 2.087 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/602374/2012 - MARCIA AGUIAR DAS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde Classe “A”, matr. nº 297.519-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/06/1981 a 10/01/1985, num total de 1.315 dias de efetivo exercício. \r\nPROC. Nº E-08/602994/2012 - MARIA DAS GRAÇAS TELES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório Classe “C”, matr. nº 299.919-1, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 02/07/1990 a 07/04/1992, num total de 646 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/603345/2011 - RUTH FERREIRA VALVERDE, Enfermeiro, matr. nº 297.647-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 18/09/1989 a 13/01/1991, desprezando-se os períodos de 14/01/1991 a 04/04/1991, e de 01/11/2005 a 30/11/2005, por concomitância, num total de 481 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/605760/1995 - LEWTON FARIA MEDAWAR, Médico- Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 262.172-0, sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos de 01/07/1980 a 31/12/1980 e de 01/01/1981 a 28/02/1982, no total de 600 dias, citado à folha 25, através do presente processo.\r\nPROC. Nº E-08/600556/1997 - PAULO CEZAR DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 617.138-3, sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período 01/01/1971 a 30/12/1972, no total de 720 dias, citado à folha 19, através do presente processo.\r\nId: 1369857\r\n"
        ],
        "1369859": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n1/08/2012\r\n- Com base no Parecer Técnico constante de fls. 30/35 DO Processo administrativo nº E- 17/002.093/2012, bem como no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 18/21 do presente administrativo, o recurso interposto pelo , relativo à HABILITAÇÃO.\r\n- Com base no Parecer Técnico constante de fls. 21/26 DO Processo administrativo nº E- 17/002.111/2012, bem como no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação às fls. 20/23 do presente administrativo, o recurso interposto pelo CONCORRÊNCIA Nº 001/2012/SEOBRAS, do \r\nId: 1369859\r\n"
        ],
        "1369863": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Flavio Baptista Silveira, matrícula nº 932.367-6, na VICE-GOVERNADORIA.\r\nà permanência da servidora da RIOTRILHOS, Vanda Lucia da Silva, Registro nº 0476, Psicólogo, na DPGE.\r\nà permanência da servidora estadual da RIOTRILHOS, Eliane de Oliveira Pinto Almenteiro Gomes, Registro nº 2151, Assistente de Administração, na Vice- Governadoria.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Waldemar Andrade Filho, Registro nº 10275, Engenheiro Civil III, na EMOP.\r\nDE 24 DE JULHO DE 2012\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 21 de março de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 27.07.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 12.06.2012\r\nProcesso nº E-15/1460/2011\r\nOnde se lê:...FAETEC...\r\nLeia-se:...RIOTRILHOS ...\r\nId: 1369863\r\n"
        ],
        "1369865": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2012\r\nNos termos da manifestação do Superintendente de Engenharia e Manutenção, a qual acolho como base para este julgamento, apresentada pela empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. em 30 de agosto de 2012, no bojo do Proc. E-12/2455/2012, contra o Edital do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0019/12, sediado no Proc. E- 12/1607/2012.\r\nId: 1369865\r\n"
        ],
        "1369866": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/306/1989 - CONCEDE o gozo de licença-prêmio a servidora RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/194-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 84/85 e 93, a partir de 01 de setembro de 2012, do período referente de 16/05/2002 a 14/05/2007.\r\nId: 1369866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369875": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo mencionados, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n220.373-5\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\nE-26/36.250/2011\r\n221.452-6\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nE-26/35.534/2011\r\n224.575-1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nE-26/37.575/2011\r\n226.141-0\r\nROSANE BITENCOURT PARREIRA\r\nE-26/36.267/2011\r\n222.911-0\r\nROSIMEIRE DE CARVALHO COSTA\r\nE-26/37.395/2011\r\nId: 1369875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369877": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/08/2012\r\nem favor da , no valor de R 211.450,39 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos), referente à 16ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/07/2011 à 30/12/2011, execução de obra para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 034/2009.\r\nem favor da no valor total de R 12.040,49 (doze mil quarenta reais e quarenta e nove centavos),referente ao pagamento da 1ª medição dos serviços executados no período de novembro/2011, elaboração de projeto de trabalho técnico social na Comunidade Santa Marta - PTTS - Fase II, de acordo com o Contrato nº 023/2011.\r\nem favor da no valor total de R 13.774,31 (treze mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente ao pagamento da 2ª medição dos serviços executados no período de dezembro/2011, elaboração de projeto de trabalho técnico social na Comunidade Santa Marta - PTTS - Fase II, de acordo com o Contrato nº 023/2011.\r\nem favor do R 14.403,54 (quatorze mil quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao pagamento da 43ª Medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do R 87.065,49 (oitenta e sete mil sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), referente ao pagamento da 41ª Medição dos serviços executados no período de 01/10/2011 a 31/10/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do R 44.428,38 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento da 42ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do R 81.715,29 (oitenta e um mil setecentos e quinze reais e vinte e nove centavos), referente ao pagamento da 40ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1369877\r\n"
        ],
        "1369894": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "O DE 2012\r\n.\r\nId: 1369894\r\n"
        ],
        "1369978": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES- APROVO.\r\nId: 1369978\r\n"
        ],
        "1369982": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 63.243,91, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/1389/0004/2011\r\nERICO PERES FERREIRA\r\n324,50\r\nE-09/1401/0004/2011\r\nEDIVALDO FIGUEIREDO DUARTE ALVES\r\n1.874,40\r\nE-09/1391/0004/2011\r\nMARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.907,40\r\nE-09/1390/0004/2011\r\nALEX BASTOS FRANCISCO \r\n1.907,40\r\nE-09/1392/0004/2011\r\nODEMILSO FERREIRA MARQUES\r\n3.172,29\r\nE-09/1398/0004/2011\r\nROGERIO DA SILVA ROSARIO\r\n1.221,00\r\nE-09/1394/0004/2011\r\nMARCIO RODRIGUES MARTINS\r\n1.188,00\r\nE-09/1397/0004/2011\r\nGILBERTO PEREIRA\r\n1.801,80\r\nE-09/1399/0004/2011\r\nSANDRO LIRA DE LIMA\r\n860,75\r\nE-09/1404/0004/2011\r\nFABIO GUIMARAES\r\n858,00\r\nE-09/1405/0004/2011\r\nMANOEL DA SILVA ABREU FILHO\r\n1.907,40\r\nE-09/1408/0004/2011\r\nLUCIANO ALVES CHRISPIM\r\n1.089,00\r\nE-09/1409/0004/2011\r\nRONALD ALVES DE MATTOS\r\n1.188,00\r\nE-09/1410/0004/2011\r\nWILLIAN VERISSIMO DOS SANTOS\r\n1.907,40\r\nE-09/1411/0004/2011\r\nROBSON PONTES CARVALHO\r\n1.907,40\r\nE-09/1396/0004/2011\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\n643,50\r\nE-09/1395/0004/2011\r\nLILIANE DA GAMA MENDES GOES\r\n1.768,80\r\nE-09/1403/0004/2011\r\nADRIANA VANESSA SILVA\r\n464,75\r\nE-09/1402/0004/2011\r\nANDRE LUIZ MOREIRA DA COSTA\r\n1.188,00\r\nE-09/1388/0004/2011\r\nLUIZ CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA\r\n891,00\r\nE-09/1383/0004/2011\r\nJOSE CARLOS DE PINHO PISMEL\r\n2.650,45\r\nE-09/1400/0004/2011\r\nANTONIO NAVARRO DE LIMA\r\n1.907,40\r\nE-13/997/2010\r\nMARIO SERGIO DA COSTA\r\n630,30\r\nE-13/938/2010\r\nLEANDRO RODRIGUES ALVES\r\n602,80\r\nE-13/941/2010\r\nCRISTIANO SANTOS TAVARES\r\n2.486,80\r\nE-13/998/2010\r\nIVANA PICONE BORGES DE ARAGAO\r\n1.346,40\r\nE-13/1001/2010\r\nEDSON DIAS NETO\r\n4.440,88\r\nE-13/976/2010\r\nLEONARDO SILVA OLIVIERI\r\n644,05\r\nE-13/940/2010\r\nANDERSON S FERREIRA RODRIGUES \r\n620,40\r\nE-13/1000/2010\r\nLUIZ CLAUDIO CONDE DA SILVA\r\n2.411,00\r\nE-13/975/2010\r\nMARCELLO HENRIQUE MERCADANTE LAPA\r\n3.448,50\r\nE-13/969/2010\r\nEDUARDO ANDRE DA SILVA\r\n1.159,75\r\nE-13/967/2010\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n4.380,20\r\nE-13/968/2010\r\nMARCOS AURELIO DO ESPIRITO SANTO FE\r\n2.469,50\r\nE-13/977/2010\r\nMARCIO REIS CAMARGO \r\n552,93\r\nE-23/822/2011\r\nEDUARDO PIRES GAMELEIRO \r\n1.532,67\r\n43907/2012\r\nANA PAULA PAIVA ALMEIDA\r\n3.889,09\r\nTOTAL A SER RESSARCIDO\r\n63.243,91\r\nId: 1369982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369983": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/08/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor de R 6.113,95 (seis mil cento e treze reais e noventa e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 06/12/2010, e publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de no valor de R 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1369983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369985": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa VIMENTO E TELECOMUNICAÇÕES LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 10.569.361/0001-07, no valor de R 50.002,10 (cinqüenta mil dois reais e dez centavos).\r\nId: 1369985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369986": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmat. 2424-0 - 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 21/08/2007 a 18/08/2012.\r\nmat. 0237-8 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nmat. 1395-3 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nMARIA ZULEIDE GOMES FORTES, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 1369986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369989": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 04/2012, realizado em 23/08/2012, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) micro-ônibus a empresa SILBARRA Veículos , no valor total de R 537.900,00 (quinhentos e trinta e sete mil e novecentos reais), CNPJ nº 03.045.873/0001-09.\r\nId: 1369989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369999": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade de, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, com o preço total de R : 1.430.770,56 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), e “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITAPERUNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId: 1369999\r\n"
        ],
        "1370005": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2012\r\nProcesso nº E-09/009/2606/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/010/2636/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/040/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/041/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/050/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/051/2564/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/051/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/052/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/056/2564/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/085/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/095/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/096/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/206/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/209/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/213/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976\r\nProcesso nº E-09/215/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/262/2511/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/435/2608/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/803-1/2505/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/1754/2548/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1370005\r\n"
        ],
        "1370013": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nId: 1370013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370014": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 309/2012, referente a LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.\r\n30/08/2012\r\na Certidão nº 268/2012, referente a IVONETE DA COSTA PIRES.\r\na Certidão nº 17/2012, referente a VALDEMAR DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 295/2012, referente a LEILA ABBUD.\r\na Certidão nº 334/2012, referente a MARIANA CAVALCANTE OUVERNEY.\r\nId: 1370014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370023": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO MAURÍCIO MOTTA COELHO\r\n- AUTORIZO\r\nANDRÉ GUSTAVO MORANDI DA SILVA\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\nId: 1370023\r\n"
        ],
        "1370027": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade deTomada de Preços TP SEA Nº 08/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, com o preço total de R 1.425.760,65 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), e à mesma o objeto licitado: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITALVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1370027\r\n"
        ],
        "1370032": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, no montante de R 1.940,00 (hum mil novecentos e quarenta reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1370032\r\n"
        ],
        "1370033": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO , no montante de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 1370033\r\n"
        ],
        "1370034": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\na inexigibilidade de licitação, Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com inscrição de servidora no Curso Prático de Averbação de Tempo e de Contribuição na Administração Pública e AUTORIZOum mil novecentos e quarenta reais), a favor do ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO Ltda.\r\nId: 1370034\r\n"
        ],
        "1370035": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\ninexigibilidade de licitaçãoda Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICOno IV Simpósio One Cursos, AUTORIZO ( reais), a favor do ONE CURSOS TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nId: 1370035\r\n"
        ],
        "1370045": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/221.765/2008 - CARLOS VINICIUS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20000022 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.164/2010 - ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19926332 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.893/2010 - FATIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19686542 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.530/2011 - JOSE ADEMILSON FERREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20050020 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.905/2011 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 42551811 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.721/2011 - JARDES OLIVEIRA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20067747 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.762/2011 - MARCOS ANTONIO SOARES SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19670370 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.187/2011 - LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19973080 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.145/2011 - PAULO CARMO MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19947038 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.639/2006 - ROMILDO JOSE COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19677340 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.699/2010 - MARCELO ROSARIO DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43284604 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.256/2011 - MARIA JOVINA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19974515 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/976.396/2006 - CLAUDIO DE SOUZA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20085664 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.301/2011 - ROGERIO COSTA MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19936150 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1370045\r\n"
        ],
        "1370046": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR;\r\n, ID. 12/09/09;\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n06/986.037/1997 - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MENDES, ID. 19933509. Período base de 15/08/05 a 23/09/10;\r\n06/987.180/1990 - ARLINDO MACEDO JUNIOR, ID. 19915527. Período base de 19/05/07 a 16/05/12;\r\n06/951.200/1999 - ROBSON NEVES CLEMENTE, ID. 19709951. Período base de 01/05/07 a 28/05/12.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n21/954.034/2012 - JOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO, ID. 19943180 seis meses de licença especial referente aos períodos base de a .\r\nId: 1370046\r\n"
        ],
        "1370052": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor das Faculdades Católicas, no valor de R 2.374.796,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação em favor da empresa Àguas de Niterói S.A., no valor de R 6.065,00 (seis mil sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1370052\r\n"
        ],
        "1370060": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nPOSTO COPA 70 LTDA - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA E A ELE DOU PROVIMENTO.\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nUPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n- CONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA E A ELE DOU PROVIMENTO.\r\nCONHEÇO DO RECURSO DA FAZENDA, DANDO-LHE PROVIMENTO.\r\nUPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nCRBS S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO E DEFIRO.\r\nVIVO S/A - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\nId: 1370060\r\n"
        ],
        "1370067": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), em favor da empresa BEST POWER LTDA, inscrito no CNPJ: 05.251.945/0001-08, referente à locação mensal de um grupo de Gerador 180 KVA, instalado na Penitenciária Dr. Serrano Neves (Bangu III) desta SEAP.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 254.190,60 (duzentos e cinqüenta e quatro mil cento e noventa reais e sessenta centavos), em favor da empresa BAZAR SÃO DOMINGOS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.109.066/0001-26, referente à aquisição de toalha de banho, para atender as necessidades desta SEAP. \r\nId: 1370067\r\n"
        ],
        "1370073": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2012, a favor da Sociedade Empresária VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI, com o valor global de R 8.799,00 (oito mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2012, a favor da EMTEL COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 8.944,40 (oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nDE 30.08.2012\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 135/2012, a favor da QUALYTEK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 269.989,84 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1370073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370074": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- LEONOR MARIA VARGAS DE ANDRADE, matr. nº 24/007.840-2. AUTORIZO o valor de R 1.690,67 (um mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), a favor de ALEXANDRE CARLOS VARGAS DE ANDRADE, relativo ao encerramento de folha referente ao falecimento da ex-servidora extraquadro. \r\nId: 1370074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370077": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 30/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.946/2011 - CINTHIA MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.949-3 - Torno insubsistente o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012, que concedeu licença sem vencimentos para trato de interesse particular ao servidor.\r\nProc. nº E-03/5.490/2012 - LEONARDO DE PAULA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.519-1. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.102.039/2012 - IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.491-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02/07/2012 a 01/07/2014.\r\nProc. nº E-03/10.100.176/2012 - ELISANGELA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.290-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 23/01/2012 a 22/01/2014.\r\nProc. nº E-03/810.943/2012 - ROSANGELA DORNELES HENRIQUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.785-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 30/04/2012 a 29/03/2014.\r\nProc. nº E-03/1.476/2011 - CLEIDE MARIA GODOFREDO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 251.563-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 03/02/2011 a 01/02/2013.\r\nProc. nº E-03/10.700.909/2012 - MARISA RIBEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.077-5. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.301.248/2012 - MARCUS LAZARO GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.351-8. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.273/2012 - KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.624-9. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/6.159/2012 - UBIRAY MARIA NOGUEIRA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.302-4. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/10.102.150/2012 - LEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.535-4. Concedo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/7.217/98 - LUCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.126-4. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2012 a 31/08/2014.\r\nProc. nº E-03/10.200.870/2010 - ANGELICA SOARES ALBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 252.890-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/08/2012 a 11/08/2014.\r\nId: 1370077\r\n"
        ],
        "1370079": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 28.08.2012\r\nACOLHO, em parte, as conclusões contidas no relatório final elaborado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA e aplico pena de 30 dias de suspensão ao servidor GILSON DOS SANTOS ARAGÃO, matr. nº 24782-5, por violação do art. 39, inciso VII, c/c o art. 46, inciso III e art. 47 todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 25476-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “XXIII ALASS - CALASS 2012”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32846-8, Professor Assistente e matr. nº 26975-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “XXIII ALASS - CALASS 2012”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de ERSILIA MARIA GUEDES, matr. nº 26528-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 08/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “XXIII ALASS - CALASS 2012”, na cidade de Lisboa, em Portugal.\r\nId: 1370079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370080": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\nRECURSOS HUMANOS\r\n.08.2012\r\n- IRNAK MARCELO BARBOSA, matr. nº 34536-3 - DESAVERBE-SE o período de 16/02/1995 a 26/05/2002, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, totalizando 2.559 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 11/11/2005, publicado no D.O. de 21/11/2005.\r\n- BÁRBARA BALZANA MENDES PIRES, matr. nº 36045-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/2000 a 29/02/2000, de 01/03/2004 a 31/03/2004, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/10/2005 a 31/10/2005, de 01/03/2009 a 02/03/2009 e de 01/01/2011 a 31/01/2011, totalizando 245 dias de exercício; e ao Colégio Pedro II, no período de 03/03/2009 a 31/12/2010, totalizando 669 dias de exercício.\r\nId: 1370080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370083": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.346-1, Id funcional n° 41962125, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.042,26 (três mil quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2010 em favor da servidora GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.360-2, id funcional nº 41962265, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 451,13 (quatrocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009 em favor da servidora SIMONE VENANCIO PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.021-7, id funcional nº 20081421, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor MARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 899.394-1, Id funcional n° 41962591, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora ROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.351-1, Id funcional n° 41962176, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 5.103,85 (cinco mil cento e três reais e oitenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.284,22 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.819,63 (três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), em favor do servidor MARCOS SETUBAL ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.208-0, Id funcional n° 20374550, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.807,81 (um mil oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.553,66 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2010 R 254,15 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), em favor do servidor MOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 181.790-7, Id funcional n° 20044763, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1370083\r\n"
        ],
        "1370092": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE no valor de R 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais)\r\n*Omitido no DOERJ de 20/08/2012.\r\nId: 1370092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370098": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/915.004/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.100/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.042/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.079/2012 - Arquive-se.\r\nDE 06.08.2012\r\nSindicância nº E-21/917.107/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.137/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.138/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.165/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/922.028/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.001/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/949.046/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.112/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.042/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.024/2012 - Arquive-se.\r\n.08. 2012\r\nSindicância nº E-21/930.155/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.070/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.053/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/917.099/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.048/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/923.032/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/952.032/2012 - Arquive-se.\r\nDE 16.08.2012\r\nSindicância nº E-21/938.089/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.147/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.100/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/990.011/2012 - Arquive-se.\r\n.08.2012\r\nSindicância nº E-21/912.035/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/938.041/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/961.049/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.106/2012 - Arquive-se.\r\nDE 21.08.2012\r\nSindicância nº E-21/947.224/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.064/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/937.037/2012 - Arquive-se.\r\nDE 22.08.2012\r\nSindicância nº E-21/905.158/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1370098\r\n"
        ],
        "1370100": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/09/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art 18, parágrafo 2º do Decreto período de 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998.\r\nId: 1370100\r\n"
        ],
        "1370109": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMPTEK INC., no valor de R 38.108,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1370109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370120": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/220.145/2012 - MARCIO VALEMEM ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20035632 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.286/2011 - TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20399219 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.889/2010 - SHEILA GOMES RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19710950 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.953/2011 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20038651 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.501/2011 - RONALDO CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20016360 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1370120\r\n"
        ],
        "1370124": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.674/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.251/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.414/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.920/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E- 12/141.554/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.233/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.688/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.946/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.179/2010 - ATOS CELULARES VENDA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nProcesso nº E- 12/129.922/2010 - MLS WIRELESS S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.461/2010 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.802/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.825/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E- 12/132.467/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.592/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.644/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.815/2010 - DRM COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.222/2010 - CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.301/2010 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.778/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.056/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370129": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2012\r\nProc. nº E-03/815.144/2001-AMELIA LABRIOLA DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.014.058-1, período base de 18/04/2006 a 16/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.304/2012-CARLA MARQUES GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.590-3, período base de 30/05/2007 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.10.201.927/2000-CRISTINA CELI RIGAUD RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.330-6, período base de 01/06/99 a 29/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.202.163/2012-CINTIA ESTEVES CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 912.365-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.105/2012-JAQUELINE HELEN DE OLIVEIRA TASEINARI, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.889-1, período base de 01/06/2007 a 01/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.107/2012-JOSÉ ALVES MOURÃO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.630-3, período base de 26/06/2006 a 24/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.215/2012-JORGE EDGARD CAPPORAZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.833-1, período base de 01/02/2005 a 16/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.148/2004-MARCIA VALE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.533-9, período base de 11/09/2003 a 22/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.312/2012-MONICA NETTO VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.069-5, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.282/98-NATALINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, período base de 08/03/2002 a 06/03/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.082/2006-PATRICIA MORELLI PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.514-2, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/5.903.942/94-SANDRA DOS SANTOS SANT'ANNA, Servente III, mat. nº 1.202.787-6, período base de 28/11/2004 a 04/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.200.023/2000-SILVIA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 165.899-6, período base de 26/05/2004 a 22/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.312/2012-CLAUDIO MARCELO DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.758-6, período base de 12/02/2001 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.214/2012-JORGE EDGARD CAPPORAZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.826-5, período base de 29/03/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.538/2007-MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 847.035-3, período base de 03/02/2002 a 31/01/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.287/2012-REGINA CELIA PIRES DE PAULA, Merendeira I, mat. nº 274.725-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/07/97 a 19/07/2012.\r\nProc. nº E-03/.10.201.966/2012-HELIO SERGIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.242-6, período base de 02/05/84 a 30/04/89; de 27/05/94 a 24/05/2004 e de 07/09/2005 a 20/09/2010.\r\nProc. nº E-03/74.011/99-UBIRATAN CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 279.776-9, períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 09/02/94 a 05/02/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.980/2012-EDNA JESUS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.639-2, período base de 11/09/86 a 14/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.203/2012-MARIO DA SILVA MENDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 253.646-4, período base de 10/02/87 a 04/02/2012.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.703/2012-MARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.088-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 21/11/80 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.54/2001-MARCELLO PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.555-8. Indefiro.\r\nDE 14/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.702.335/2012-SELMA CORREIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.089-5.\r\nProc. nº E-03/10.702.246/2012-HILDA PEREIRA JENICHEN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.371-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 15/08/2012\r\nProc. n° E-03/11.401.699/2012-SHIRLEI NÉLIDA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.590-0, período base de 23/12/2006 a 10/01/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.808/2005-ELIZABETH DO BONFIM DE SOUZA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 272.012-6, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. n° E-03/2.000.306/96-EDINEIA PARECIDA ALVES RODRIGUES, Datilógrafo I, mat. nº 270.546-5, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. n° E-03/2.010.003/2002-TANIA MARIA HONORINA DE PAULA, Servente, mat. nº 5.012.055-9, período base de 24/08/2006 a 31/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.441/2000-CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.770-6, período base de 31/10/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. n° E-03/2.000.670/94-MÔNICA LIMA DE ALMEIDA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.749-6, período base de 10/02/2007 a 30/03/2012.\r\nProc. n° E-03/1.110.029/98-RENATO DE ASSIS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.594-0, período base de 22/03/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.470/2012-ETINA RAUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 828.413-5, período base de 17/02/2000 a 16/02/2005.\r\nProc. n° E-03/11.400.498/2008-MARIA LUCIA GUIMARÃES GALVÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.619-9, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.625/2012-FRANCISCO ALVES DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 926.546-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.952/2012-MARILUCI BARENCO MELLO CEZAR DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.047-6, período base de 25/05/2007 a 23/06/2012. \r\nProc. n° E-03/3.610.227/2007-JOSINETE PARREIRA DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.991-4, período base de 15/09/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.179/2012-EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.270-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/4.111.113/2006-SONIA MARIA FERREIRA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.011.630-0, período base de 27/04/2005 a 26/04/2010.\r\nProc. n° E-03/4.100.643/95-MARLI AZEVEDO DA SILVA, Servente I, mat. nº 277.475-0, período base de 15/07/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. n° E-03/4.110.823/2001-MÁRCIA MACIEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.255-9, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.062/2012-ELIANE LUGÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.950-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.063/2012-ELIANE LUGÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.355-0, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. n° E-03/9.010.039/98-CLÁUDIA DA SILVA CORDEIRO MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.184-8, período base de 15/02/2006 a 22/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.368/2012-FÁBIO WILSON AMARAL PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.292-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. n° E-03/1.100.264/97-GLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.714-3, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.402.281/2012-LEDA MARIA AMADOR GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.383-9, período base de 17/07/98 a 16/07/2008.\r\nProc. n° E-03/11.401.511/2012-PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 183.109-8, períodos base de 10/03/85 a 09/03/90 e de 03/10/96 a 02/10/2001.\r\nProc. n° E-03/11.401.512/2012-PAULO CESAR CAVALCANTE MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 167.473-8, períodos base de 10/05/88 a 09/05/93 e de 03/10/96 a 02/10/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.401.517/2012-LIGIA DOS SANTOS MORAIS, Servente, mat. nº 5.006.424-5, períodos base de 01/04/95 a 25/06/2000 e de 01/02/2002 a 09/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.401.696/2012-MARIA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.107-1, períodos base de 10/04/87 a 25/04/92 e de 26/08/95 a 25/08/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n.° E-03/11.402.207/2012-TADEU EDUARDO MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.521-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 08/11/87 a 12/11/92; de 14/09/93 a 13/09/98 e de 14/09/98 a 13/09/2008.\r\nProc. n° E-03/11.401.023/2011-DIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL, Prof. A.A.E. II, mat. 186.142-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 04/03/81 a 02/04/2011.\r\nProc. n.° E-03/11.402.243/2012-ADRIANA NUNES WANDERLEY LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.261-0.\r\nProc. nº E-03/11.402.246/2012-VIVIANI ANTUNES DA SILVA MAYER, Prof. Doc. I, mat. nº 965.547-3.\r\nProc. nº E-03/11.402.296/2012-GLAUCILENE CORREIA LIMA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.024-3.\r\nProc. nº E-03/11.402.282/2012-LEDA MARIA DE MELLO AMADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 829.383-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 20/08/2012\r\nProc. n° E-03/11.201.667/2005-SEBASTIÃO FERREIRA DAMASCENO, Servente, mat. n° 5.005.932-8, período base de 12/10/2004 a 11/10/2009.\r\nProc. n° E-03/11.201.623/2012-JOSÉ KLERMANN SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.894-1, período base de 07/04/2000 a 06/04/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.819/2012-ROSANA MAGALHÃES BENEDETO, Merendeira, mat. nº 5.004.533-5, período base de 12/05/2001 a 11/05/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.402/2012-JACQUELINE ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.137-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.537/2012-ALINE GARCIA MOURA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.361-7, período base de 06/02/2002 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.201.686/2012-MICHELLE MEIRELLES LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 921.955-1, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012. \r\nProc. nº E-03/11.201.795/2010-MADALENA GUIMARÃES DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.823-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.332/2007-ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.874-3, período base de 23/03/2001 a 20/04/2006.\r\nProc. nº E-03/11.201.439/2012-MARIA DO SOCORRO FERREIRA NUNES, Merendeira, mat. nº 5.000.650-1, período base de 07/03/94 a 06/03/99.\r\nProc. nº E-03/015.630/2010-LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo de Secretaria-CIEP, mat. nº 5.014.415-3, período base de13/09/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.300.301/94 - MARIA ANGELICA PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, Inspetor de Alunos, mat. nº 191.510-7, período base de 18/11/2006 a 17/11/2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.716/2004 - ANA MARIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.947-6, período base de 28/03/99 a 27/03/2009. \r\nProc. nº E-03/6.201.426/90 - VITOR HUGO SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.000.272-3, período base de 26/08/98 a 25/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.915/2012 - EMÍLIO TOMPSON DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.714-4, período base de 04/02/2002 a 19/02/2012.\r\nProc. nº E-03/280.291/2000 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.002.966-9, período base de 29/11/2001 a 28/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/702.826/94 - SIONE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.792-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/11/91 a 12/11/96 e de 01/04/98 a 31/03/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.215/2012 - MARCIA KISTER SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.889-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 29/06/88 a 28/06/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.434/2012 - ELOÁ MARA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.000.711-1.\r\nProc. nº E-03/11.202.428/2012 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOBATO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.294-1.\r\nProc. nº E-03/11.202.384/2012 - ALCICLEA FALCÃO LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 230.985-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.014/2012 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.810-2.\r\nProc. nº E-03/11.202.197/2012 - CAMILA AMABILE GORNE DOS SANTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.589-6.\r\nProc. nº E-03/11.202.555/2012 - CINTIA DE SOUSA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.846-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. nº E-03/8.600.545/96 - NEIDE MARIA OGGIONE, Merendeira, mat. nº 274.451-4, período base de 05/07/2006 a 03/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.611.714/2012 - VERONICA LEITE DE HOLANDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.261-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.324/98 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.112-5, período base de 13/02/2007 a 12/02/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.978/2006 - REGINALDO RAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.125-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.800.006/96 - DENISE MIRANDA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 280.823-6, período base de 11/03/98 a 09/04/2003.\r\nProc. nº E-03/10.001.753/2001 - IPONINA ROSA GONÇALVES DA COSTA, Servente, mat. nº 270.149-8, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.503/2000 - DAMARES TEIXERA DA NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.636-4, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.504/2000 - DAMARES TEIXEIRA DO NASCIMENTO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.150.1, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.610.137/2012 - FLAVIA DA COSTA QUERÓZ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.878-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.130.659/2002 - EDNA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.969-5, período base de 16/12/2004 a 15/12/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.185/2002 - LIZ REGINA SOUZA SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.021-3, período base de 07/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.687/2007 - MOYSÉS BAPTISTA DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 824.637-3, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.847/2002 - DENISE FEITOSA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.613-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.992/2010 - LÁZARA DE AZEVEDO CARVALHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.663-9, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.725/2005 - MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.091-1, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.685/2003 - ADEÍLDA MARQUES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.706-1, período base de 10/08/2004 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.810.060/2005 - ADRIANO BARBOSA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.317-1, período base de 29/04/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.749/2003 - ANGELA DA COSTA RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.015.289-1, período base de 02/03/2007 a 09/05/2012.\r\nProc. nº E-03/8.612.312/2012 - CARLA DE JESUS MELLO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.015.928-4, período base de 08/12/2005 a 09/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.088/2006 - REGINA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.526-8, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.140/97 - DEYSE MAIRE JOSÉ CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.248-0, período base de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.660/2002 - VANDA LÚCIA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.914-3, período base de 11/10/2005 a 10/10/2010.\r\nProc. nº E-03/862.256/2012 - ELAINE DE CASTRO ROSA, Merendeira, mat. nº 5.009.923-3, período base de 28/03/2007 a 17/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.981/2003 - CLAUDIA REGINA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.708-3, período base de 01/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-03/8.601.130/95 - ZELMA FERREIRA PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.575-8, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.101.272/95 - MARIA ANGÉLICA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.631-5, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/4.810.050/2002 - DAVID BORGES BERKOWICZ, Prof. Doc. I, mat. nº 280.751-9, período base de 19/08/98 a 18/08/2003.\r\nProc. nº E-03/900.808/94 - RAFAEL GREGÓRIO DE ANDRADE, Agente Administrativo, mat. nº 270.040-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.810.058/2005 - REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.078-6, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/906.912/88 - ICLEA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 92.439-9, período base de 02/03/2007 a 01/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.643/2000 - CIRLENE SANTOS ROSA, Servente, mat. nº 5.024.647-9, período base de 29/03/2000 a 28/03/2005.\r\nProc. nº E-03/8.612.661/2012 - SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, Merendeira, mat. nº 5.020.551-7, período base de 04/01/2006 a 02/02/2011.\r\nProc. nº E-03/4.810.059/2005 - MARCOS MACHADO GIMARÃES, Inspetor de Alunos, mat. nº 191.525-5, período base de 01/08/2006 a 31/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.233/2003 - ROSELY GARRIDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.365-5, período base de 16/05/2007 a 14/07/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.958/2004 - REGINA MARIA BARBOSA DIAS, Servente, mat. nº 1.203.484-9, período base de 08/12/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.411/98 - JOSETE CORREA SANTOS, Servente, mat. nº 1.202.952-6, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/900.610/96 - ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.247-6, período base de 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\nProc. nº E-03/8.612.047/2012 - JOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 930.035-1, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/8.610.937/2012 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FRANCISCO, Servente, mat. nº 250.317-5, período base de 16/04/2007 a4/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.611.539/2012 - ELLEN SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.485-8, período base de 15/11/97 a 14/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.159/2012 - NEIDE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.007-4, período base de 23/03/2001 a 08/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.007/99 - VANESSA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.905-1, período base de 12/11/99 a 31/12/2009.\r\nProc. nº E-03/7.100.538/96 - JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.705-3, período base de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/7.100.330/96 - LUISA CRISTINA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.872-9, período base de 01/02/2001 a 17/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.069/98 - RUY RENE VERA MANGABEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.782-2, período base 03/08/96 a 02/08/2006.\r\nProc. nº E-03/8.600.573/95 - MARLI BARROS DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.589-1, período base de 24/07/2002 a 23/07/2012.\r\nProc. nº E-03/7.130.351/99 - LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.642-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.936/2002 - ROSANE AREAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.259-4, período base de 22/02/2002 a 22/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.612.135/2012 - ISABEL CRISTINA MELQUIADES DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.017.895-3, período base de 09/03/2001 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.293/2012 - DEISE LÚCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.015.293-3, período base de 25/09/2002 a 19/12/2012.\r\nProc. nº E-03/8.611.473/2005 - ANTONIA MARIA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.010.069-2, período base de 09/10/2001 a 26/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.997/95 - ELENITA DA COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.100-7, período base de 19/08/93 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.195/98 - TANIA MARIA ORILIO PAGNIEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.262-5, períodos base de 02/05/94 a 01/05/99; de 12/08/99 a 18/08/2004 e de 20/05/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.307/2012 - EVERALDO ROSA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.020.372-8, período base de 10/05/94 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.729/2012 - ALEX MOREIRA FONTES, Merendeira, mat. nº 5.009.583-5, período base de 30/11/95 a 29/11/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.612.612/2012 - CRISTINA LOPES DOS SANTOS MOREIRA, Servente, mat. nº 1.203.428-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/08/82 a 12/08/92 e de 21/03/97 a 30/04/2007.\r\nProc. nº E-03/8.611.953/12 - ROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.766-7, período base de 11/08/86 a 22/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.830/2012 - RITA DE CASSIA SEPULVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5, período base de 19/08/86 a 18/08/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nE-03/907.025/83 - SIMONIA MARIA S. SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 16/03/79 a 16/04/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 24/08/2012\r\nProc. nº E-03/6.600.715/89 - DILENE RODRIGUES PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 160.037-8, período base de 04/07/2007 a 03/07/2012.\r\nProc. nº E-03/6.600.210/96 - ATAÉRCIO RIBEIRO NINIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.805-5, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nProc. nº E-03/7.600.049/95 - DEISIMAR REZENDE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.112-2, período base de 31/03/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/6.610.022/2001 - MARILNE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.129-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.100.064/96 - MARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.502-2, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.068/97 - KARINA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.588-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.157/2008 - MAGDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.331-6, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.994/2011 - LUCINEA SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.750-9, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.501.902/2012 - ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.567-6, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/7.700.166/94 - MARIA AUXILIADORA PACHECO CALMONA, Servente, mat. nº 1.200.452-9, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.594/93 - MARIA DAS GRAÇAS DUTRA, Servente, mat. nº 1.203.681-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.920.025/2003 - LUCINEA SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.441-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.046/98 - MARIA DA CONCEIÇÃO HELENA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 271.642-1, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.276/95 - FABIA PALMA SABB, Prof. Doc. II, mat. nº 283.271-5, período base de 14/06/98 a 13/06/2008.\r\nProc. nº E-03/3.100.002/96 - DALMACY TEIXEIRA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.405-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.962/2011 - NEYDE DE CARVALHO E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.445-5, período base de 25/05/2002 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.251/94 - ZÉLIO DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 273.085-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/03/93 a 28/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.501.031/2012 - LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.397-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 24/05/85 a 23/05/2000 e de 23/05/2001 a 22/05/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.196/94 - JANIFER MARA DE ARAÚJO QUEIROZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.031-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/05/84 a 15/05/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.367/2012 - VERA LUCIA MACEDO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.445-6.\r\nProc. nº E-03/10.501.948/2012 - SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.498-8.\r\nProc. nº E-03/10.501.947/2012 - SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.588-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1370129\r\n"
        ],
        "1370134": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos dos documentos autuados no presente processo, bem como no parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta pasta, a Contratação Direta Emergencial da empresa ., com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a complementação, execução de obras de estabilização de taludes a montantes na Rua Laudelina da Silva Neto e no Parque de Exposição, no Município de Rio Claro, no Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 2.955.338,50 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1370134\r\n"
        ],
        "1370138": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.550/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.965/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/131.090/2010 - N SIEMENS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.187/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E- 12/140.621/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.865/2009 - PEGEOUT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370145": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 193618-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1159038-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5012597-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 912258-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, matrícula 825831-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA HELENA COSTA E SILVA GREIN, matrícula 839178-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 220986-4, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 238548-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 242178-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 145069-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 868749-3, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1370145\r\n"
        ],
        "1370190": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.227/2009 - CEAD CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.249/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.851/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/ 129.418/PROCON/2009 - AUTO ESCOLA DALLAS\r\nProcesso nº E- 12/130.579/2009 FRJ - MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.429/2009 - TECNO SONO COLCHÕES E MÓVEIS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/129.983/2009 - ML GOMES FINANCEIROS\r\nProcesso nº E-12/129.983/2009 - BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.125/2009 - ESMALTEC S/A\r\nProcesso nº E-12/130.961/2009 - CURSO SERVIDOR SC LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.187/2009 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.732/2009 - PRIME MOTORS DE COMPRA E REVENDA DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.123/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/132.371/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/133.169/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nProcesso nº E-12/129.971/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.540/2010 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.651/2009 - EZCONET S/A\r\nProcesso nº E-12/132.237/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/133.737/2010 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.293/2009 - UNIMED DUQUE DE CAXIAS COOPERATIVA DE TRABALHO\r\nProcesso nº E-12/133.809/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370197": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-01/132.111/2012 - ADELINO JOSÉ BARROS DA SILVA, CIC nº 807.217.377-49.\r\nProc. nº E-01/124.177/2012 - SERGIO CARMO DA SILVEIRA, CIC nº 274.720.607-63.\r\nProc. nº E-01/132.089/2012 - FATIMA COUTINHO DE LIMA, CIC nº 102.687.817-96.\r\nProc. nº E-03/10.202.505/2012 - SHIRLEI SANTOS DO PATROCINIO, CIC nº 401.406.957-53.\r\nProc. nº E-03/6.965/2012 - ISMAR LODI RODRIGUES, CIC nº 307.986.807-25.\r\nProc. nº E-03/6.841/2012 - CARLOS DA SILVA MOREIRA, CIC nº 044.464.967-00.\r\nProc. nº E-03/6.780/2012 - TEREZINHA DE JESUS BRITO MOREIRA, CIC nº 226.801.527-00.\r\nProc. nº E-03/6.771/2012 - ANGELA MARIA TERESA DA SILVA, CIC nº 096.253.477-39.\r\nProc. nº E-01/132.084/2012 - JOSÉ MARCIO PORTUGAL LIMA, CIC nº 087.525.387-37.\r\nProc. nº E-03/10.401.914/2012 - JOÃO BATISTA TEIXEIRA, CIC nº 501.723.287-72.\r\nProc. nº E-01/128.246/2012 - THAIS DE SOUZA FIGUEIREDO, CIC nº 025.032.867-47.\r\nProc. nº E-03/10.003.013/2012 - SELMA DE VASCONCELOS MILLEN, CIC nº 687.482.567-49.\r\nProc. nº E-03/812.812/2012 - GIOVANA MACIEL DE MENDONÇA, CIC nº 019.060.827-74.\r\nProc. nº E-03/813.001/2012 - GUILHERME AUGUSTO TORREÃO BOHRER, CIC nº 518.222.967-49.\r\nProc. nº E-03/812.379/2012 - WANDA GOULART ALCANTARA, CIC nº 284.235.007-30.\r\nProc. nº E-03/812.627/2012 - GLORIA MARIA DE AZEVEDO BOTELHO, CIC nº 572.602.577-68.\r\nProc. nº E-03/4.412/2012 - ARLETE COSTA DE LIMA, CIC nº 999.429.177-72.\r\nProc. nº E-03/8.525/2011 - ARIEL BARBOZA DE CARVALHO, CIC nº 594.563.377-15.\r\nProc. nº E-01/136.175/2012 - ARLISIA PEREIRA ROSAS, CIC nº 453.152.647-34.\r\nProc. nº E-01/128.123/2012 - MARISA RORIZ DE SOUZA FANY, CIC nº 053.451.137-69.\r\nProc. nº E-03/7.455/2012 - RONALDO DA NOVA BRANDÃO FRAGA, CIC nº 146.552.091-00.\r\nProc. nº E-03/10.300.167/2012 - MARIA LEILA GUIMARÃES GARCIA, CIC nº 728.641.097-00.\r\nProc. nº E-03/2.661/2012 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, CIC nº 217.208.197-34.\r\nProc. nº E-01/124.147/2012 - MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARDOSO, CIC nº 078.176.637-00.\r\nProc. nº E-03/5.684/2012 - SANDRA VALERIA DA ROCHA CAVALCANTE SOUZA, CIC nº 070.811.827-55.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1370197\r\n"
        ],
        "1370200": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132.832/2010 GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.606/2009 NEW ÓTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.585/2009 FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.270/2009 MRK PEÇAS E SERVIÇOS\r\nProcesso nº E-12/130.558/2009 MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.962/2009 BANCO ITAÚ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370211": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\na presente inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 113 e 115, nos valores de R 5.763,00, R 51.140,00 e R 40.130,80, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 161, da ASJUP, fls. 170/171, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 172. os serviços às empresas EDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPAÇÕES S/A, EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPO E MULTIMIDIA LTDA E A EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA, respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1370211\r\n"
        ],
        "1370213": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2012\r\nCLARISSA OVERNEY, com o cancelamento do Auto de Infração nº 44.164, de 06/02/07, que cominou de multa no valor de R 6.600 (seis mil e seiscentos reais).\r\no pedido de reconsideração formulado por e a multa aplicada pelo Auto de Infração 42.126, de 23/09/03, tendo em vista o entendimento firmado pela douta Procuradoria Geral do Estado, pela impossibilidade de aplicação retroativa do art.74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009. \r\nId: 1370213\r\n"
        ],
        "1370246": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.08.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado do lote 02 da licitação a empresa KRASTCHUK CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DANÇA LTDA, no valor global de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais)\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2012, objeto do processo nº E-18/450.985/2011, referente à aquisição de 1400 (mil e quatrocentas) profissionais de meia-ponta, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1370246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370391": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/131.245/2009 ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO\r\nProcesso nº E- 12/129.985/2009 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E- 12/133.529/2010 MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/142.864/2012 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.908/2010 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E- 12/132.824/2010 ALLINCE 127 INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/142.995/2011 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E- 12/141.033/2011 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/141.047/2011 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.192/2009 MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELÉTRICAS\r\nProcesso nº E- 12/131.118/2010 BONSUCESSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.156/2010 TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E- 12/133.553/2010 SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.015/2010 VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.705/2010 IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/133.453/2010 UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\nProcesso nº E- 12/126.412/2008 VIVO S/A\r\nProcesso nº E- 12/128.860/2009 TRANSMUNDI OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.937/2009 INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.255/2010 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.655/2009 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E- 12/132.219/2010 SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.188/2009 CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.901/2009 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.901/2009 BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E- 12/129.416/2009 MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.770/2010 BANCO BRADESCO S/A\r\nProcesso nº E- 12/130.802/2009 AYMORE FINANCIAMENTOS\r\nProcesso nº E- 12/131.591/2009 BERENBAUM CONFECÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.367/2009 UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\nProcesso nº E- 12/131.219/2009 CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370407": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2012\r\nANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA- - Autorizo o registro do produto “Galeto resfriado (sem miúdos)”. \r\nId: 1370407\r\n"
        ],
        "1370409": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.300/2010 - CLEONILCE BEZERRA GOMES, mat. nº 241.761-6, período de 28/10/2010 a 31/12/2010, no valor de R 1.843,61.\r\nProc. nº E-03/91.066/2012 - MARCO AURÉLIO DO NASCIMENTO SANTANA, mat. nº 817.265-2, período de 29/08/96 a 31/12/96, no valor de R 85,12.\r\nProc. nº E-03/203.434/2011 - SUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 841.287-6, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.927,77.\r\nProc. nº E-03/10.802.084/2011 - NEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA, mat. nº 920.765-5, período de 01/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 2.253,59.\r\nProc. nº E-03/8.610.463/2012 - LEIDIANE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 929.252-5, período de 01/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 2.253,59.\r\nProc. nº E-03/11.004.520/2011 - PATRICIA SOUSA DE SOUSA, mat. nº 960.687-2, período de 01/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.245,98.\r\nProc. nº E-03/10.301.297/2012 - ROSICLEIA DA SILVA PINHEIRO, mat. nº 3.302.001-3, período de 19/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.543,16.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1370409\r\n"
        ],
        "1370412": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nHOMOLOGO o processo de Registro de Preços destinado a aquisição futura de cartuchos de impressoras a jato de tinta a laser, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n° 042/2012, Lote 1 a favor da empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA -EPP, CNPJ 10.210.196/0001-00, com valor unitário de R 29,00 (vinte e nove reais), totalizando o valor de R 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais), Lote 2 a favor da empresa EXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ 02.577.214/001-50, com valor unitário de R 33,31 (trinta e três reais e trinta e um centavos), totalizando o valor de R 98.497,67 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), Lote 3 a favor da empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-EPP, CNPJ 04.521.468/0001-82, com valor unitário de R 30,00 (trinta reais), totalizando o valor de R 3.000,00 (três mil reais), e, Lote 4 a favor da empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA-EPP, CNPJ 04.521.468/0001-82, com valor unitário de R 21,73 (vinte e um reais e setenta e três centavos), totalizando o valor de R 2.998,74 (dois mil reais novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1370412\r\n"
        ],
        "1370423": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTOProcurador do Estado, matrícula nº 930.757-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.579-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.350-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.360-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.476-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\nId: 1370423\r\n"
        ],
        "1370456": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E- 12/132.083/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.156/2010 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.688/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.990/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/142.751/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.590/2010- BANCO MATONE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.273/2009- TWG WARRANTY SERVICES BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.545/2010 BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/131.607/2009 CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/132.011/2010 CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nProcesso nº E- 12/130.351/PROCON/2009- KELOWINFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.232/2009- DIX ASSISTÊNCIAMÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.894/2010- CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/131.304/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E- 12/127.679/2009- ESQUEMA ESQUADRIA E MAT DE CONSTRUÇÃOLTDA\r\nProcesso nº E-12/127.689/2009- BELA VISTA COGUMELOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.421/2010- BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.602/2010- BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.682/2010- BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.396/2010- BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/131.837/2010- BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370487": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nELIAS OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 674.649-9, Trabalhador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012, revogando-se o despacho de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012.\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 194.533-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2012\r\nVIRGINIA MARIA DE AMORIM CARVALHO, matrícula nº 242.411-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1370487\r\n"
        ],
        "1370491": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 14, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL EM QUATIS, COMP. 219,20M; LARGURA 13,30M, objeto do processo n° E- 17/203.553/2009, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., por Seguro Garantia.\r\n- AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 14, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COMP. 217,50M E LARGURA DE 12,40M, objeto do processo n° E-17/203.552/2009, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., por Seguro Garantia.\r\nId: 1370491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370502": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\n- GILSON GUEDES - matrícula nº 18/3366. Torno sem efeito a publicação efetuada no D.O. de 26.08.1991, página 07, por ter sido publicado com incorreções. \r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA - matrícula nº 18/4653. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.07.2005 a 14.07.2010.\r\nELCIO LIMA - matrícula nº 18/1822. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.09.2000 a 22.09.2010.\r\nId: 1370502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370512": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nMAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 8717974. Período-base 25/01/1982 a 20/01/1997. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\n- SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Id. Funcional 8735557. Período-base 20/11/85 a 17/11/95. Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 300 (trezentos) dias, para fins de aposentadoria.\r\nPAULO ROBERTO VIANA, Id. Funcional 19295618. Período-base 14/12/2006 a 12/12/2011. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional 8718040. Período-base 01/09/1991 a 23/09/1996 e de 15/12/1999 a 31/12/2004. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1370512\r\n"
        ],
        "1370545": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-23/300783/2012 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula 175145-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 02.01.2012.\r\nId: 1370545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370554": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 03/09/2012\r\nlicença prêmio.\r\nId: 1370554\r\n"
        ],
        "1370555": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nTANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.089-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella. Proc. nº E-03/10.102.656/2012.\r\nMÍRIAN FABIANE VELOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.246-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 430 - Carlos Marighella, em substituição ao servidor Tania Maria Rangel do Nascimento, mat. nº 1.208.089-1, com validade a contar de 06/07/2012. Proc. nº E-03/10.102.656/2012.\r\nELIZABETH DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 514.985-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha. Proc. nº E-03/10.102.655/2012.\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.758-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, em substituição ao servidor Elizabeth de Souza Alves, mat. nº 514.985-1, com validade a contar de 03/07/2012. Proc. nº E-03/10.102.655/2012.\r\nMARIZA CARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 109.626-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Clélia Nanci. Proc. nº E-03/10.102.645/2012.\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 127.782-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Clélia Nanci, em substituição ao servidor Mariza Caria Ribeiro, mat. nº 109.626-2, com validade a contar de 04/04/2012. Proc. nº E- 03/10.102.645/2012.\r\nMARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.684-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Mariana Sodré. Proc. nº E-03/10.102.644/2012.\r\nMARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Mariana Sodré, em substituição ao servidor Marcia Aparecida de Castro Rezende Pestana, mat. nº 5.022.684-4, com validade a contar de 10/08/2012. Proc. nº E-03/10.102.644/2012.\r\nId: 1370555\r\n"
        ],
        "1370567": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nIVANA LOMBA CANTALUPPI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.296-1. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/08/2008 a 01/08/2010, a fim de regularizar situação funcional.\r\nIVANA LOMBA CANTALUPPI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.296-1. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 02/08/2012 a 01/08/2014, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 1370567\r\n"
        ],
        "1370569": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nPROC. N° E-11/50.616/2012 - Sandro Martins Calixto, Administrador, matr. 0700071-4. \r\nPROC. N° E-11/50.617/2012 - Alessandra Oliveira da Motta, Analista de Registro de Empresas, matr. 0700066-4.\r\nPROC. N° E-11/50.618/2012 - Alexandra Arrojado Correia Pereira, Contador, matr. 0700090-4.\r\nPROC. N° E-11/50.622/2012 - Alexandre de Souza Pontes, Arquivologista, matr. 0700034-2.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1370569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370586": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), em favor da FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RJ.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., no valor de R 2.334,00 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1370586\r\n"
        ],
        "1370589": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da prestação de serviço, a favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.228,00(quatro mil duzentos e vinte e oito reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da prestação de serviço, a favor FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME no valor de R 219.100,43 (duzentos dezenove mil cem reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 1370589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370606": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nId: 1370606\r\n"
        ],
        "1370607": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "DE 2012\r\nE-01/52629/2012 e E-01/52630/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1370607\r\n"
        ],
        "1370610": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MÁRCIA DIAS FERREIRA, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1370610\r\n"
        ],
        "1370615": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02.02.2012\r\nº 115/2012\r\nLocação de imóvel.\r\nADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nLei nº 8.666/93, art.24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 01/08/2012\r\nº 001-91\r\nCurso de Gestão de Projetos da Escola de Administração Fazendária - ESAF/DF.\r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.873,70 (dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 247/2012\r\nLocação de imóvel - Inspetoria de Araruama.\r\nELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 6.295,91 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 248/2012\r\nLocação de imóvel - Inspetoria de Campo Grande.\r\nJOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 13.743,27 (treze mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 001-83\r\nAquisição do Manual IOB de Contabilidade e Administração Pública e do Manual IOB de Auditoria e Controladoria Pública.\r\nIOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 5.528,60 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n2012\r\nº 249/2012\r\nLocação de imóvel - Inspetoria de Duque de Caxias.\r\nGETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 20.609,66 (vinte mil seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n2012\r\nº 001-09\r\nRecarga de extintores de incêndio.\r\nEXTINCAMPOS COMERCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIP DE INCENDIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV.\r\nCaráter emergencial.\r\nR 25.673,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n2012\r\nº 251/2012\r\nRestituição de Prêmio do Programa Cupom Mania.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 576.860,46 (quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\n2012\r\nº 001-65\r\nOperacionalização e implantação de sistema para consulta de valores e geração de GRD.\r\nBANCO BRADESCO.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 435.561,93 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 28/08/2012\r\nº 003-33\r\nCancelamento de empenho.\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 8.676,00 (oito mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nDE 31/08/2012\r\nº 257/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 13.428,63 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 256/2012\r\nDespesa de Exercícios Anteriores.\r\nZILMA GIUSTI CARDOSO DE ALMEIDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 13.140,28 (treze mil cento e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/07/2012\r\nº 227/2012\r\nServiço de telefonia fixa.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 457.203,78 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e setenta e oito centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 18/07/2012\r\nº 02-50\r\nCancelamento de empenho.\r\nRIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 18.999,00 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 31/07/2012\r\nº 001-08\r\nAquisição de material de escritório.\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE artIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-22\r\nServiço de acesso à rede de comunicação de dados INFOVIA/RJ.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 666.182,02 (seiscentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e dois centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 01/08/2012\r\nº 246/2012\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-99\r\nServiços de tradução juramentada.\r\nFIDELITY SERVICES LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.879,84 (hum mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 02/08/2012\r\nº 001-07\r\nConfecção de porta distintivos para os Auditores Fiscais.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-45\r\nServiço de assistência técnica.\r\nMODUS MICROELETRONICA S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 07/08/2012\r\nº 001-64\r\nAquisição de material de consumo.\r\nMASGOVI IND. E COMÉRCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 12.533,34 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 09/08/2012\r\nº 004-62\r\nCancelamento de empenho.\r\nWHIRPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-18\r\nLocação de veículos.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 7.445,70 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 10/08/2012\r\nº 001-60\r\nLocação de Bebedouros.\r\nWHIRPOOL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 6.748,80 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 13/08/2012\r\nº 002-59\r\nManutenção de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-72\r\nManutenção de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 178.404,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-06\r\nLocação de veículos.\r\nLOCSERV - LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 95.352,29 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 15/08/2012\r\nº 001-82\r\nAquisição de leitores de código de barras.\r\nCOMPEX TECNOLOGIA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-33\r\nServiço de transporte com motocicleta.\r\nKLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 11.702,05 (onze mil setecentos e dois centavos e cinco centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 16/08/2012\r\nº 250/2012\r\nAdiantamento.\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 17/08/2012\r\nº 001-78\r\nServiço de limpeza.\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 452.708,33 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-27\r\nAquisição de papel.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 27/08/2012\r\nº 252/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 30.038,51 (trinta mil trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 253/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL S.A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 411.602,37 (quatrocentos e onze mil seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 28/08/2012\r\nº 001-56\r\nManutenção preventiva e corretiva de geradores\r\nRADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 11.021,82 (onze mil vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nº 254/2012\r\nContribuição previdenciária\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\nNão sujeito à Lei Federal 8.666/93\r\nNão aplicável.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 31/08/2012\r\nº 001-98\r\nManutenção preventiva e corretiva de envelopadora.\r\nRIOTRON COMERCIO E INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 002-97\r\nCancelamento de empenho.\r\nLOCSERV - LOCADORA DE VEICULOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 95.352,29 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nMANON GUEDES\r\nId: 1370615\r\n"
        ],
        "1370650": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nLUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES Engenheiro, matrícula nº 2701057-8. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 02.02.1993 a 03.08.1998, 04.08.1998 a 02.08.2003 e de 03.08.2003 a 31.07.2008.\r\nId: 1370650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370652": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Torno público que o Pregão Eletrônico nº 0018/2012- Prestação de Serviços de Sondagem Mista marcado para o dia 03/09/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, não contou com qualquer licitante.\r\nId: 1370652\r\n"
        ],
        "1370661": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na concessão de adicional de qualificação à servidora inativa MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, Agente Administrativo, Id Funcional nº 5430259, decorrente do Curso de Bacharel em Comunicação Social, em nível de Graduação, de acordo com o Anexo XV da Lei nº 5772/2010, de 29 de junho, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, com validade a contar de 01/05/2012.\r\nId: 1370661\r\n"
        ],
        "1370671": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\na ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 015/2012 - no valor de R 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil reais), em favor da empresa referente a aquisição de 10.000 (dez mil) kits de cama e banho.\r\nId: 1370671\r\n"
        ],
        "1370674": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 0,46 (quarenta e seis centavos), referente ao processo n° E-13/20.673/2012.\r\nId: 1370674\r\n"
        ],
        "1370695": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 31.08.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 269.284-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/56.889-9. Louvada nas in formações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o artigo 6º da Lei nº 1.608/1990, a requerente faz jus ao percentual de 55% referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 03/08/2012.\r\nId: 1370695\r\n"
        ],
        "1370696": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 600,00 (seiscentos reais), com vistas à contratação de “2º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE REABILITAÇÃO DE FAUNA MARINHA”, em favor da AIUKA CONSULTORIA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1370696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370703": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nJORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Id. Funcional 8681155. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, períodos-base 27/12/1978 a 23/12/1988 e de 19/10/1993 a 17/10/1998\r\nId: 1370703\r\n"
        ],
        "1370706": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no despapcho de 30/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, para proventos integrais mensais,, Procurador I, matrícula 2973-6, a contar de29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012. \r\no despacho de 30/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012, para proventos integrais mensais,, Agente Previdenciário I, matrícula 2953-8, a contar de29/03/2012, conforme parcelas discriminadas na Apostila aprovada em 24/07/2012. \r\nId: 1370706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370708": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/318450/2011 - MARIA CERDEIRA BRAVO LÍRIO\r\nProc. n° E-01/319369/2011 - MARIA LUIZA PINHEIRO GILBERT\r\nProc. n° E-01/319413/2011 - RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos processos acima relacionados.\r\nDE 22/08/2012\r\nProc. n° E-01/320507/2011 - LUZIRENE DA SILVA COSTA\r\nProc. n° E-01/320508/2011 - LUCIANA MEIRELLES BORGES\r\nProc. n° E-01/335090/2012 - IARA BAPTISTA DE ASSIS\r\nProc. n° E-01/336111/2012 - JEANETTE SOARES DA COSTA MOURA\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos processos acima relacionados.\r\nDE 23/08/2012\r\nProc. n° E-01/318757/2011 - CHERUBINA DE CICCO ARAUJO LIMA\r\nProc. n° E-01/318803/2011 - LUCIA FREDERICO\r\nProc. n° E-01/319754/2011 - MARTA GONÇALVES SODRÉ\r\nProc. n° E-01/319787/2011 - CONCEIÇÃO SATURNINO MIRANDA\r\nProc. n° E-01/320390/2011 - ROSIMAR PINHO TORRES DE MELLO\r\nProc. n° E-01/320506/2011 - MARILIA JUNGHANS\r\nProc. n° E-01/322091/2011 - RENE ESTHER BOECHAT DE LACERDA\r\nProc. n° E-01/322092/2011 - WILMA THEREZINHA SALLES RAIBIN\r\nProc. n° E-01/322094/2011 - MARIA EUGÊNIA PORTO DA SILVEIRA\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos processos acima relacionados.\r\nId: 1370708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370710": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 003/2012, à empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 1.449.865,70 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1370710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370719": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 003/2012, à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, pelo valor de R 21.198.283,47 (vinte e um milhões, cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses.\r\nId: 1370719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370720": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 815871-9, da Secretaria de Estado de Governo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1370720\r\n"
        ],
        "1370739": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCARTIER DO BRASIL LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 234/274, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 04 de novembro de 2011, sexta- feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 07 de novembro de 2011, e o último, o dia 21 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 25 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nGLORIA LUCIA BRUNO BARBARA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 04 de março de 2010, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 05 de março de 2010, e o último, o dia 05 de abril de 2010, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de abril de 2010, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nPOSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 10 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 27 de fevereiro de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nDISTRIBUIDORA NAVA RIO DE MEDICAMENTOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNT por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de dezembro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 09 de dezembro de 2011, e o último, o dia 07 de janeiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 28 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1370739\r\n"
        ],
        "1370740": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nProc. n° E-03/201.190/2012 - ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, ID. Funcional n° 36617750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/200.831/2012 - LUCY FAVACHO TRISTÃO, ID. Funcional n° 39332888/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.157/2012 - MARIA ALICE CUNHA BECKMANN, ID. Funcional n° 39170969/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.003.527/2012 - SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRÉ, ID. Funcional n° 33601232/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.996/2012 - RENATA MARIA FERREIRA BURNIER, ID. Funcional n° 38808757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.612.811/2012 - MARIA DE FATIMA IACK PIRES, ID. Funcional n° 34323473/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.001.625/2011 - SUELY NAZARETH DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 37099140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.400.661/2012 - ROSELY SIQUEIRA DE CASTRO, ID. Funcional n° 39167933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.402.273/2012 - MARCELI FRANCO BOTELHO, ID. Funcional n° 34880950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.403.444/2012 - ANA MARIA PERALVA BARBIRATO LACERDA, ID. Funcional n° 37802380/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.972/2012 - ROSANGELA DO AMARAL QUIRINO, ID. Funcional n° 37316621/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.104.051/2011 - NEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional n° 38342278/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.611.891/2012 - LEDA LUIZA DE CASTRO, ID. Funcional n° 36279862/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.839/2012 - MARIA ELISA AMARAL GONÇALVES, ID. Funcional n° 39155536/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.859/2012 - ANA MARIA DE ABREU LIMA, ID. Funcional n° 39132676/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.403.466/2012 - BEATRIZ ANDRADE DA COSTA, ID. Funcional n° 38489546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProc. n° E-03/812.213/2012 - DULCINEA MARIA DE FIGUEIREDO MARINHO, ID. Funcional n° 39000842/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.003.207/2012 - GUARACIARA GASTÃO ALVES RIBEIRO, ID. Funcional n° 33445044/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.494/2012 - ELIANE GOMES DE CARVALHO, ID. Funcional n° 35682922/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.338/2012 - MARIA ROSA GUIMARÃES GOMES, ID. Funcional n° 40793567/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.403.447/2012 - GRACILEIA LOPES, ID. Funcional n° 38911159/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/201.529/2012 - MARIA ALBERTINA MARINHO PORTELA, ID. Funcional n° 32943563/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.718/2012 - MARIA HELOISA DA SILVA, ID. Funcional n° 34863249/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/09/2012.\r\nId: 1370740\r\n"
        ],
        "1370741": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2012\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRde Segurança e Administração PenitenciáriaID. nº 19914270, LICENÇA AMAMENTA ÇÃO, referente ao período de 10 de junho de 2012 a 09 de julho de 2012 - (1º período), de 10 de julho de 2012 a 08 de agosto de 2012 - (2º período) e de 09 de agosto de 2012 a 07 de setembro de 2012 - (3º período).\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43545289, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 21 de março de 2012 a 19 de abril de 2012 - (1º período), de 20 de abril de 2012 a 19 de maio de 2012 - (2º período) e de 20 de maio de 2012 a 18 de junho de 2012 - (3º período) . \r\nSIMONE VIEGAS ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50023764, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 03 de março de 2012 a 01 de abril de 2012 - (1º período), de 02 de abril de 2012 a 01 de maio de 2012 - (2º período) e de 02 de maio de 2012 a 31 de maio de 2012 - (3º período) . \r\n\r\nDANIELEY ARAÚJO DA SILVAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 41960416, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 02 de julho de 2012 a 31 de julho de 2012 - (1º período), de 01 de agosto de 2012 a 30 de agosto de 2012 - (2º período) e de 31 de agosto de 2012 a 29 de setembro de 2012 - (3º período).\r\nCECÍLIA SARTO BASTOSInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42699207, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 05 de julho de 2012 a 03 de agosto de 2012 - (1º período) de 04 de agosto de 2012 a 02 de setembro de 2012 - (2º período) e de 03 de setembro de 2012 a 02 de outubro de 2012 - (3º período).\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOSAssistente Social, ID. nº 19826311, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 12 de agosto de 2012 a 10 de setembro de 2012 - (1º período).\r\nId: 1370741\r\n"
        ],
        "1370746": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DE 04/09/2012\r\nProc. nº E-03/814.384/2011 - DILMA DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 35.111.844/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.946/2012 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, ID. Funcional nº 40.599.337/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.002.532/2012 - HELOISA HELENA MURTHA PREVATTO, ID. Funcional nº 40.136.809/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.531/2012 - TEREZA MARIA RODRIGUES NUNES, ID. Funcional nº 37.723.510/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.895/2012 - NOEMIA MUNIZ, ID. Funcional nº 38.819.937/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/2.110.268/2010 - LEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, ID. Funcional nº 40.622.576/2, Prof. A.A.E.II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.402.339/2012 - TERESA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA, ID. Funcional nº 39.187.233/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.025/2012 - ANA MARIA PINHEIRO MAGALHÃES, ID. Funcional nº 36.800.945/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.202.110/2010 - GLORIA MARIA COSTA DI LAURO, ID. Funcional nº 36.273.163/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.956/2012 - IZABEL CRISTINA DE FREITAS MANGEFÉSTE, ID. Funcional nº 40.222.853/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.069/2012 - MARIA ORNEIDA BRAGA DAMASCENO LOPES, ID. Funcional nº 34.540.334/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.853/2012 - MARIA DO CARMO CASTRO, ID. Funcional nº 33.725.152/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.955/2012 - IZABEL CRISTINA DE FREITAS MANGEFÉSTE, ID. Funcional nº 40.222.853/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.465/2012 - JOACYR LOURENÇO, ID. Funcional nº 34.593.446/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.611.822/2012 - SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, ID. Funcional nº 40.022.641/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.200.236/2011 - IVONETE TORQUATO, ID. Funcional nº 35.390.875/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.451/2012 - EURÍDICE DE SOUZA CLEN RODRIGUES, ID. Funcional nº 37.823.825/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.912/2012 - LEILA CRISTINA RIBEIRO DA CUNHA MACEDO, ID. Funcional nº 40.622.576/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.302.001/2012 - LUZIA GARCIA DE SOUZA, ID. Funcional nº 35.981.440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/7.730/2012 - REGINA LUCIA FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 38.359.740/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.449/2012 - DELMA SILVA MACIEL, ID. Funcional nº 40.438.414/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.056/2012 - LUCY CARDOSO SANTANA RODOLFO, ID. Funcional nº 36.000.248/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.003.492/2012 - JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO MARTINS, ID. Funcional nº 33.638.047/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.401.972/2012 - NEUZA MARIA MANHÃES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 37.668.552/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/810.866/2012 - JUREMA GRISOLIA SOARES, ID. Funcional nº 32.812.779/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/09/2012.\r\nId: 1370746\r\n"
        ],
        "1370757": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional 2934621. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período-base 07/08/2007 a 05/08/2012. \r\nId: 1370757\r\n"
        ],
        "1370764": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.07.2012\r\n, matrícula n.º provento de inatividade integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c , do inciso I, do art. 219 do Decreto 2.479/79, de acordo com o inciso I, art. 11 da Lei 5.260/2008, fazendo jus também aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988. \r\nDE 03.08.2012\r\n- GUEROLD SERGUEEVITCH BOBROVNITCHII, matrícula nº 00714-6. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei nº 7.713/88.\r\n- ELIZA MITIKO ISEJIMA, matrícula nº 00547-0. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988.\r\n- ARLETE GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 10.298-8. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA, matrícula nº 10.501-5. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- JOSÉ EDUARDO FURTADO DE MENDONÇA, matrícula nº 10.440-6. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988.\r\n- LUCIANA TAVARES NOGUEIRA, matrícula nº 10.105-5. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nºs 7.713 de 22/11/1988 e 11.052/2004.\r\n- GERALDO LUIZ DINIZ, matrícula nº 10.088-3. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- MARCO AMARO PINTO RIBEIRO, matrícula nº 10.550-2. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- OSIMAR AZEREDO PAES, matrícula nº 00493-7. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- GALBA GOMES ARUEIRA, matrícula nº 10.418-2. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- JUVAM ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.631-0. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- ELBA SUELY G0MES PESSANHA GESUALDI MESQUITA, matrícula nº 00666-8. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- LUCIA PERES ARENARI, matrícula nº 10.568-4. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- CARLOS AUGUSTO CARNEIRO CARDOSO, matrícula nº 00478-8. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988.\r\n- STELA MARIA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 10.129-5. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012.\r\n- JORGE ALBERTO TRIGUIS, matrícula nº 00564-5. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nº 7.713 de 22/11/1988 e 11.052/2004.\r\nDE 09.08.2012\r\n- MÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, matrícula nº 10.054-5. FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Ficam concedidos também os benefícios das Leis Federais nº 7.713 de 22/11/1988 e 11.052/2004.\r\nDE 04.09.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00541-3\r\nMARIA\r\n0%\r\n01/07/2012\r\n00738-5\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n5%\r\n/07/2012\r\n00742-7\r\nPATRICIA LAURINDO\r\n25%\r\n/07/2012\r\n00748-4\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n%\r\n/07/2012\r\n00831-8\r\nPAULO CESAR BEGGIO\r\n0%\r\n0\r\n00838-3\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n%\r\n/07/2012\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n/2012\r\n10278-0\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n%\r\n1/07/2012\r\n10394-5\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n5%\r\n/07/2012\r\n10452-1\r\nADOLFO HORN JUNIOR\r\n%\r\n/07/2012\r\n10455-4\r\nRCIA REGINA PERUZZI CAETANO\r\n%\r\n/07/2012\r\n10457-0\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\n%\r\n/07/2012\r\n10464-6\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n%\r\n/07/2012\r\n10466-1\r\nCUSTODIO DOS SANTOS\r\n%\r\n/07/2012\r\n10467-9\r\nVALDINEIA ESTEPHANELE PINTO DE SOUSA FERREIRA\r\n%\r\n/07/2012\r\n10599-9\r\nCRISTIANO MOÇO FERREIRA\r\n%\r\n1\r\n10750-8\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n%\r\n1\r\nId: 1370764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370775": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA, no montante de R 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\nDE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nDE 30.08.2012\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CASA RIO PAIVA DE BONSUCESSO PNEUS LTDA, no montante de R 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1370775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370783": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 03/09/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2012, realizado em 20/08/2012, referente à aquisição de medicamentos, para atender as necessidades atuais do Almoxarifado Central desta SEAP e seus respectivos Hospitais, com entrega programada para 12 meses, na forma do Termo de Referência do edital, em favor das empresas conforme descrição abaixo:\r\nLOTE 01; 02; 04; 05; 06; 07 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOGRARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20 com o valor de LOTE 01 de R 1.600,00 (um mil seiscentos reais); LOTE 02 de R 520,00 (quinhentos e vinte reais); LOTE 04 de R 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais); LOTE 05 de R 15.300,00 (quinze mil trezentos reais); LOTE 06 de R 15.400,00 (quinze mil quatrocentos reais); LOTE 07 de R 230,00 (duzentos e trinta reais).\r\nLOTE 03; 10 - LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.125.318/0001-03 com o valor de LOTE 03 de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); LOTE 10 de R 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).\r\nLOTE 08 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ: 64.533.797/0001-75 com o valor de LOTE 08 de R 954,00 (novecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nLOTE 09 - SIEG COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.669.315/0001-26 com o valor de LOTE 09 de R 2.599,50 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R 130.933,50 (cento e trinta mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nId: 1370783\r\n"
        ],
        "1370786": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nna Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 0 o certame.\r\nId: 1370786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370790": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1370790\r\n"
        ],
        "1370796": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nConsubstanciado no pronunciamento e Parecer do Diretor da DOC, encaminhado pela Assessoria de Licitações. de fls. 08, a Impugnação da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nId: 1370796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370809": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-09/000365/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2012.\r\nId: 1370809\r\n"
        ],
        "1370810": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-09/000365/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em a favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA, no valor de R 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), com base no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 27.08.2012.\r\nId: 1370810\r\n"
        ],
        "1370812": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.103.499/2011 - HELDA DA LUZ BARROS, ID. Funcional nº 41.237.382/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.899/2012 - ELIZABETH CHRISTINA DA SILVA, ID. Funcional nº 38.797.330/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.612.722/2012 - MARIA DE LOURDES RODRIGUES, ID. Funcional nº 39.085.538/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.612.040/2012 - JANETE DO NASCIMENTO FERNANDES, ID. Funcional nº 36.297.623/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.818/2012 - VALMA GUALBERTO, ID. Funcional nº 41.052.676/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/09/2012.\r\nId: 1370812\r\n"
        ],
        "1370813": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nProc. n° E-03/10.701.639/2012 - KELIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES, ID. Funcional n° 35286172/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProc. n° E-03/10.003.490/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL, ID. Funcional n° 33681040/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.001.905/2012 - VERA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA, ID. Funcional n° 36870757/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.702.458/2012 - MARIENE DAS GRAÇAS GAMA, ID. Funcional n° 35281472/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.612.861/2011 - SOLANGE DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional n° 36309010/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/09/2012.\r\nId: 1370813\r\n"
        ],
        "1370822": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " \r\n- BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. nº 35352-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2003 a 30/09/2010, totalizando 2.795 dias de exercício.\r\n- DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36053-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 08/09/2009, totalizando 576 dias de exercício.\r\n- EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matr. nº 36372-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NELI MARINS FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 6920-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/03/1985 a 14/02/1986, totalizando 351 dias de exercício.\r\n- DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36053-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005, de 01/04/2007 a 10/02/2008 e de 09/09/2009 a 22/12/2010, totalizando 1.092 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\n- RAQUEL ESTÊVES BRANDÃO SALLES, matr. nº 35469-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1994 a 28/02/2011, totalizando 6.065 dias de exercício.\r\n- MARINA PINTO LIMA, matr. nº 36322-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 31/03/2009 a 13/08/2009, totalizando 442 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, matr. nº 35352-4 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço, prestado à UERJ, nos períodos de 21/08/2003 a 30/06/2004, de 18/10/2006 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 31/07/2008, totalizando 968 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nId: 1370822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370823": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 07-2012/232000-0 - Empresa: LOTUS AZUL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. IN DEFERIDO, nos termos do § 1º do art. 57 do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 302/2012 JUCERJA. \r\nPROCESSO Nº 07-2012/232002-6. Empresa: LOTUS AZUL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. INDEFERIDO, nos termos do § 1º do art. 57 do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 302/2012 JUCERJA.\r\nId: 1370823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370824": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 24/08/2012\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n/2012\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nDE 03/09/2012\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1370824\r\n"
        ],
        "1370834": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132.728/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.452/2009- BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.496/2009- UNIVERSO DE RECARGAS INF LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.139/2009- CHIPSET DB INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.594/2009 -ELETRÔNICA IRMÃOS GÊMEOS ME\r\nProcesso nº E-12/128.466/2009 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.480/2010- BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/140.940/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.630/2011- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.733/2011- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.595/2011- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/132.918/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.833/2010 - AGUÁS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/131.816/2010 -VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.098/2009 -ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.013/2009 -DRM COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.221/2009 -C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.357/2010- BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELA CIONADOS.\r\nId: 1370834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370841": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 005/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor de R 3.089.800,00 (três milhões, oitenta e nove mil e oitocentos reais).\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 094/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, no valor de R 436.997,73 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos).\r\nId: 1370841\r\n"
        ],
        "1370846": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.07.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/1973/1404/2009\r\nONDE SE LÊ: ...CUR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 849.458-5... \r\nLEIA-SE: JACYR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula 849.458-5...\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 24.08.2012\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-09/6042/0006/2006... \r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-32/6042/0006/2006...\r\nId: 1370846\r\n"
        ],
        "1370908": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2012\r\n- TÂNIA REIS DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30323754 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236826 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 31.05.2012, publicado no D.O de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 24.08.2012\r\n- CLAUDEMIR DOS SANTOS LIMA, Agente de Administração, matrícula 192788-8 (PCRJ) e Professor Docente, ID Funcional 4324566 - Vínculo 1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 08.05.2012, publicado no D.O de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 27.08.2012\r\n- MARIA ZENI BRAGA PLÁCIDO, Professor Docente I, matrículas 826360-0 (SEEDUC) e 511736-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 283192-3 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 11.06.2012, publicado no D.O de 19.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 29.08.2012\r\n- ANA RITA OLIVEIRA DIAS, Professor FAETEC, matrícula 112649-9 (FAETEC) e Recreador, matrícula 4255-2 (P. M. de São Fidélis). Mantenho o despacho de 02.07.2012, publicado no D.O de 09.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 30.08.2012\r\n, Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu servidor. \r\nId: 1370908\r\n"
        ],
        "1370931": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DE 28.08.2012\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARESe .\r\nBEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional, ID Funcional 39633713 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Orientador Educacional, matrícula 1198 (P. M. de Piraí).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.08.2012\r\n- RAQUEL COSTA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 43589359 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n- RONALDO DOS SANTOS LESSA, Professor - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nProfessor Docente I.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.08.2012\r\nVIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO(SEEDUC). a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1370931\r\n"
        ],
        "1370939": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 27.08.2012\r\nSANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRAID Funcional 39167631 - Vínculo 1 a acumulação de cargos da servidora.\r\n- RENATA DA COSTA ABREU, Professor Docente I, ID Funcional 43293727 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B IV.1 (Governo do Estado do Espírito Santo) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 24.08.2012\r\n- ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nCARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS matrícula 32722-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 3025241).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1370939\r\n"
        ],
        "1370958": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. nº E-03/7.300.242/93-MANOEL PINTO MACHADO, Servente III, mat. nº 276.405-8, período base de 01/01/2003 a 15/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.701.132/94-MARTA MANHÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.619-0, período base de 30/03/2002 a 29/04/2007.\r\nProc. nº E-03/7.000.223/95-ANAGILDA SANTOS DE ABREU, Servente III, mat. nº 1.205.516-6, período base de 13/03/2002 a 0/04/2007.\r\nProc. nº E-03/6.800.313/96-ALEXSANDRA PEREIRA SOUTO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.982-6, período base de 31/12/2006 a 30/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.750.147/98-MARIA AMALIA CAVARARO SOARES, Servente III, mat. nº 271.378-2, período base de 06/04/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.377/2003-JOSE DE BARROS MACHADO, Zelador/Vigilante-CIEP, mat. nº 5.005.042-6, período base de 15/07/2003 a 14/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.423/2003-MIRIAN DE AZEREDO NOGUEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.020.751-3, período base de 23/05/2004 a 22/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.055/2012-ELIANE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.527-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.056/2012-ROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.619-2, período base de 01/02/2005 a 05/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.403.218/2012-MARIA DA PENHA FERREIRA CABRAL, Servente II, mat. nº 206.126-5, período base de 206.126-5, período base de 22/03/91 a 16/07/96.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.800.310/96-LUCIENE RAMOS DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.949-6, período base de 04/09/2000 a 01/12/2005. de 02/12/2005 a 01/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.700.059/97-AUREA VALERIA FERNANDES TARDIN ROCHA INÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.781-8, períodos base de 12/02/97 a 11/02/2002 e de 15/11/2003 a 12/12/2008.\r\nProc. nº E-03/3.210.058/2004-FRANCISCO ANTONIO RIGUETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.129-2, períodos base de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 26/09/2005 a 24/12/2010.\r\nProc. nº E-03/3210059/2004-FRANCISCO ANTONIO RIGUETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.614-4, períodos base de 26/09/2000 a 25/09/2005 e de 09/02/2007 a 08/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 22/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.003.172/2000 - ANA MARCIA AMARAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.111-5, período base de 16/04/2007 a 08/06/2012.\r\nProc. nº E-03/900.593/96 - ANA MARIA DOS SANTOS NICÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.660-6, período base de 18/05/2006 a 17/06/2011.\r\nProc. nº E-03/903.002/94 - ANTONIO FORTINI MARINI, Inspetor de Alunos I, mat. nº 256.802-0, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.412/2003 - CARMEN EUFÊMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.831-5, período base de 05/12/2005 a 04/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.710.017/2004 - DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, período base de 11/10/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.012.488/2008 - DULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.799-7, período base de 26/03/2007 a 30/05/2012.\r\nProc. nº E-03/9.210.003/99 - ELIZABETH JÁCOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.110-2, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2010 - FATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.851-6, período base de 04/02/2007 a 20/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.997/2003 - JACIRA SOUZA DA COSTA, Servente, mat. nº 5.008.742-8, período base de 25/08/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.714/2012 - JANAINA TAVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.850-8, período base de 09/05/2006 a 08/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.265/2009 - JORGE NEI ALVES, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.010.241-7, período base de 14/05/2007 a 13/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.963/2012 - JULIA LIMA DE FREITAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.009.013-3, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.012.603/2008 - JULIANA PATRICIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 844.450-7, período base de 04/02/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.527/2003 - MARIA DE FÁTIMA COSTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.024.093-6, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/902.892/94 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.345-8, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.600/2001 - MARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.424-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.900/98 - MARIA JOSÉ PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 242.510-6, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.700.221/94 - MARIA DA PENHA SOBREIRA VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 242.597-3, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.799/2001 - MARINALVA CAVALCANTI DE BARROS, Servente, mat. nº 5.009.031-5, período base de 30/09/2005 a 17/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.420/97 - ROBERTO FERNANDO CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.261-6, período base de 23/08/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.367/2012 - RONALD MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.271-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/902.319/94 - ROSELY TELLES BARBOSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 169.417-3, período base de 26/06/2006 a 22/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.704/2012 - ALZIRA BARREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.044-4, período base de 27/03/98 a 26/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.562/2001 - ANA LUCIA XAVIER DE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.143-8, período de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.851/2003 - ANDREIA NEVES FULY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.003-4, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.471/2012 - LEIR DA CUNHA RAMOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.942-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.007/2012 - MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.704-7, períodos base 22/08/95 a 04/11/2000 e de 29/04/2004 a 06/05/2009.\r\nProc. nº E-03/902.003/95 - MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.058-7, períodos base de 02/05/94 a 01/05/99 e de 21/09/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/900.877/94 - OLGA HELENA TWARDOWSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 242.317-6, período base de 20/05/2000 a 18/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.000.001/98 - REGINA CELIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.630-9, período base de 30/09/2001 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.700.076/96 - ROSEMARY PIRES DE ANDRADE, Datilógrafo I, mat. nº 272.590-1, período base de 27/07/2001 a 26/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.383/2012 - TANIA MARIA ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.476-3, período base de 15/06/2002 a 14/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.006.942/2011 - AURELIO JOSÉ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.025-6, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 07/10/99 a 06/10/2004 e de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/9.200.095/97 - EVANIR CARMEN LAZZAROTTO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 250.898-4, período base de 30/09/96 a 25/12/2011.\r\nProc. nº E-03/900.646/95 - KÁTIA CAVALCANTI VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.384-7, período base de 10/03/93 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.175/2012 - MARISA ELÍDIO ROSA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.777-5, períodos base de 21/02/86 a 20/02/96 e de 01/05/2003 a 30/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.131/2012 - PAULO JULIO DA CONCEIÇÃO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.016.142-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.943/2012 - RANULFO PAULA DE SOUZA, Vigia I, mat. nº 270.353-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 01/07/92 a 30/06/97; de 23/07/98 a 22/07/2003 e de 19/11/2005 a 18/11/2010.\r\nProc. nº E-03/900.877/94 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 13/08/2012, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor OLGA HELENA TWARDOWSKY, Prof. Doc. I, mat. nº 242.317-6. \r\nProc. nº E-03/10.003.388/2012 - ADRIANA FIRMINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.247-4.\r\nProc. nº E-03/10.002.928/2012 - ELIZABETE FERREIRA DE MELO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.101-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.132/2012 - ERMELINDA VIANNA DÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.651-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.131/2012 - ERMELINDA VIANNA DÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.189-0.\r\nProc. nº E-03/10.002.968/2012 - LENITA LYRA DOS SANTOS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.018-6.\r\nProc. nº E-03/10.003.391/2012 - MARIA SANT'ANNA CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 933.508-4.\r\nProc. nº E-03/10.002.885/2012 - THALITA VALEGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.034-8.\r\nProc. nº E-03/10.003.412/2012 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.009-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.411/2012 - VALÉRIA CHAVES DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.600-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2011\r\nProc. nº E-03/10.003.978/2006\r\nOnde se lê: ...período base de 24/08/2000 a 23/08/2005.\r\nLeia-se: ...período base de 24/08/2005 a 23/08/2010.\r\nId: 1370958\r\n"
        ],
        "1370993": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-35/58.492/2007 Apensos: E-35/58.504/2007; E- 35/58.517/2007; E-35/58.519/2007; E-35/58.520/2007; E- 35/58.522/2007; E-35/57.616/2006; E-35/58.642/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/127.213/2008 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E- 12/127.839/2009 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nProcesso nº E- 12/129.164/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.540/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E- 12/133.961/2010 - JUNCA CANDEIA RESTAURANTE LTDA\r\nProcesso nº E- 12/128.325/2008 - 3D GRAPHICS ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/123.413/2007 - SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX\r\nProcesso nº E- 35/55.806/2006; E-35/56.914/2006; E-35/56.914/2006; E-35/57.099/2006; E-35/57.333/2006; E-35/57.751/2006; E- 35/58.231/2006- BENQ ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E- 12/122.371/2007- VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E- 12/129.196/2009- LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1370993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371050": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 268.477-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.043-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2012 a 15/08/2012 (15 dias)na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.066-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 179.453-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.257-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.921-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.407-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.405-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.561-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1371050\r\n"
        ],
        "1371066": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nEDGARD ANTONIO ROSA, matrícula n° 67.347-5 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\nId: 1371066\r\n"
        ],
        "1371120": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ MANOEL PEREIRA, RG CBMERJ 16099, a partir de 10 de agosto de 2012.\r\n- LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG CBMERJ 13750, a partir de 04 de julho de 2012.\r\nJAMES PINHEIRO SILVA, RG CBMERJ 13847, a partir de 05 de abril de 2012.\r\n- JOSE LUIZ DOS SANTOS BATISTA, RG CBMERJ 14555, a partir de 19 de agosto de 2011.\r\nMARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 15344, a partir de 02 de abril de 2012.\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, RG CBMERJ 10634, a partir de 29 de maio de 2012.\r\nOs militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1371120\r\n"
        ],
        "1371121": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nde Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO DE FOTOGRÁFOS DE NATUREZA - AF NATURA , no montante de R 114.010,00 ( cento e quatorze mil e dez reais ), com fulcro no art. da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O de 20/06/2012.\r\nId: 1371121\r\n"
        ],
        "1371136": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.02.1990, do servidor EDY EUCLIDES SINDER, Motorista, matrícula nº 13/31853, tornando sem efeito o despacho de 09.12.2009, publicado no Bider n° 226 de 11.12.2009 e DOERJ n° 228 de 15.12.2009.\r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor GERALDO DE MAGELA FONTES JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70292-8.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.08.2012, do servidor VALDIR MARIANO, Mecânico, matrícula nº 13/56939-2.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.07.2012, do servidor RONALDO FEITOSA CORDEIRO, Engenheiro Operacional, matrícula nº 13/6087-1. \r\nId: 1371136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371148": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/11.002.336/2006 - ONICE CARDOZO DA SILVA, mat. n° 3.304.871-1, período de 20/02/2006 a 06/04/2006, no valor de R 410,21.\r\nProc. n° E-03/92.039/2011 - ANDRÉ LUIZ AREDE DA SILVA, mat. n° 4.907.236-6, período de 01/01/2011 a 09/10/2011, no valor de R 529,56.\r\nProc. n° E-03/5.281/2012 - CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO E OUTROS, mat. n° 904.070-0, período de fevereiro a novembro de 2011, no valor de R 3.385,14.\r\nProc. n° E-03/5.282/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA QUINTAS E OUTROS, mat. n° 271.817-9, período de abril a novembro de 2011, no valor de R 5.012,32.\r\nProc. n° E-03/5.280/2012 - WILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO E OUTROS, mat. n° 912.737-4, período de março a novembro de 2011, no valor de R 3.385,14.\r\nProc. n° E-03/5.283/2012 - MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA E OUTROS, mat. n° 284.278-9, período de julho a novembro de 2011, no valor de R 3.115,87.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1371148\r\n"
        ],
        "1371208": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.781,13 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e treze centavos), em favor do PM RG .\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 2.781,13 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e treze centavos), em favor do MAJ PM RG 65\r\nId: 1371208\r\n"
        ],
        "1371214": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- AUTORIZO o cancelamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012. \r\nId: 1371214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371217": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 28.08.2012\r\nANDERCLÉA DE SOUZA PINTO BOARATO (TORNO SEM o despacho de 10.07.2012, publicado no D.O. de 16.07.2012. que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de EnfermagemTORNO SEM EFEITO o despacho de 01.08.2012, publicado no D.O. de 07.08.2012. que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1371217\r\n"
        ],
        "1371222": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\na ata de Registro de Preço do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico nº 019/2012 - no valor de R 1.239.900,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa Meca Indústria e Comércio de Móveis Ltdareferente a aquisição de móveis e eletrodomésticos.\r\nId: 1371222\r\n"
        ],
        "1371232": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.08.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 008/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor global de R 1.474.991,28 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 008/2012, objeto do processo nº. E-18/450.373/2012, referente aos serviços de limpeza e conservação, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1371232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371233": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 31.08.2012\r\n, Professor I, matrícula 0114861-8 (FAETEC) e Oficial de Cartório de Polícia, ). \r\n, Professor (SEEDUC).\r\nRITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1371233\r\n"
        ],
        "1371258": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ARBC Atacadista Ltda-ME, no valor de R 25.396,40, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da De Pauli Com. Repres. Imp. Exp. Ltda., no valor de R 9.864,40, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IBF Ind. Bras. De Filmes S/A, no valor de R 20.800,80, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cirúrgica Fernandes Ltda, no valor de R 96.710,95, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Zammi Instrumental Ltda, no valor de R 9.350,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, no valor de R 11.200,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Herlau Atacadista de Prod. Hospitalares Ltda, no valor de R 8.735,76, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda, no valor de R 17.934,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cremer S/A, no valor de R 34.046,50, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do Laboratórios B. Braun S/A, no valor de R 100.250,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEI Com. Exp. e Imp. de Materiais Médicos Ltda, no valor de R 61.400,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gama Med 13 Com. e Serv. Ltda, no valor de R 11.469,60, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Cel Lab Prod. e Serv. Para Laboratórios Ltda, no valor de R 11.087,69, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 1976/HUPE/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da M.D.X. Medical Material Médicos e Hosp. Ltda, no valor de R 20.687,65, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1371258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371261": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-09/00058/2502/2008 - Fixados, com validade a contar de 27.06.2011, os proventos de MARIO LUIZ MARTINS PAES, CEL PM RG 29.319.\r\nProcesso nº E-09/00087/2512/2004 - Fixados, com validade a contar de 14.05.2012, os proventos de REINALDO ANTONIO BATISTA MOURA, MAJ PM RG 27.387.\r\nProcesso nº E-09/00003/2519/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de OSMAR CORREA, CAP PM RG 1- 10.921.\r\nProcesso nº E-09/00023/2538/2011 - Fixados, com validade a contar de 22.05.2012, os proventos de EDSON DOMINGOS JERONIMO, 1º TEN PM RG 40.184.\r\nProcesso nº E-09/00046/2595/96 - Fixados, com validade a contar de 22.02.2010, os proventos de FAUSTO JACINTHO DOS SANTOS PENNA, 2º TEN PM RG 1-09.384.\r\nProcesso nº E-25/01570/532/92 - Fixados, com validade a contar de 29.08.2005, os proventos de ANTONIO CARLOS DA COSTA VELHO, SUBTEN PM RG 1-06.048.\r\nProcesso nº E-09/00014/2581/2004 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2004, os proventos de MARIO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 1- 13.305.\r\nProcesso n° E-09/00037/2527/2010 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2012, os proventos de JOÃO ROBERTO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 28.343.\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSMAR VARGAS FERREIRA, 1º SGT PM RG 32.696.\r\nProcesso nº E-09/00066/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de JOSÉ BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.224.\r\nProcesso nº E-09/01119/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSVALDO COSTA BIOCHE SUBTEN PM RG 34.478.\r\nProcesso nº E-09/01413/2523/2012 - Fixados, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de SERGIO PALOME DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.145.\r\nProcesso nº E-09/00013/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 20.03.2012, os proventos de FRANCISCO FERREIRA BATALAU, SUBTEN PM RG 35.602.\r\nProcesso nº E-09/00010/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de JOELSON OLIVEIRA DA MOTA, SUBTEN PM RG 35.655\r\nProcesso nº E-09/00006/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de WALTER JOSÉ MATTTOSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.849.\r\nProcesso nº E-09/00010/2510/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de MARCOS PORTO VIANA, SUBTEN PM RG 36.014.\r\nProcesso nº E-09/00013/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.032.\r\nProcesso nº E-09/00046/2527/2011 - Fixados, com validade a contar de l9.06.2012, os proventos de DENISE DINIZ RODRIGUES,SUBTEN PM RG 36.254.\r\nProcesso nº E-09/00063/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de OSWALDO VALE PEREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 37.329.\r\nProcesso nº E-09/00039/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2012, os proventos de CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 37.795.\r\nProcesso nº E-09/00020/2520/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JOSÉ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 39.292.\r\nProcesso nº E-09/00092/ 2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de EDUARDO NEVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 40.1\r\nProcesso nº E-09/00030/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de AQUILES GAMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.149.\r\nProcesso nº E-09/00031/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JOSE ANTONIO RIBEIRO PAES, SUBTEN PM RG 42.159.\r\nProcesso nº E-09/00475/2526/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO CARDOSO MARINHO, SUBTEN PM RG 45.217.\r\nProcesso nº E-09/00002/2532/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de PAULO CESAR JACINTO, SUBTEN PM RG 45.594.\r\nProcesso nº E-09/00431/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de CLAUDIA LUCIA LOPES REBELLO, SUBTEN PM RG 45.819.\r\nProcesso nº E-09/00476/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 49.329.\r\nProcesso nº E-09/00002/2567/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de JOSE ROSA FILHO, 1º SGT PM RG 36.788.\r\nProcesso nº E-09/00427/2548/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de VALDENIR BENTO DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.754.\r\nProcesso nº E-09/00059/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2011, os proventos de AZUIL PEREIRA, 2º SGT PM RG 33.802.\r\nProcesso nº E-09/00143/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 11.05.2012, os proventos de RENATO MARTINS PEREIRA, 2º SGT PM RG 40.279.\r\nProcesso nº E-09/00172/2593/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.04.2012, os proventos de PAULO ALVES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 42.191.\r\nProcesso nº E-09/00012/2531/2011 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2012, os proventos de MARCIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 48.510.\r\nProcesso nº E-09/00318/2512/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.10.2010, os proventos de CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, 2º SGT PM RG 50.038.\r\nProcesso nº E-09/00021/2572/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.04.2012, os proventos de LUIZ CARLOS VIEIRA DO CARMO, 3º SGT PM RG 60.140.\r\nProcesso nº E-09/00490/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 15.05.2012, os proventos de ALEXANDRE COSTA FERNANDES, CB PM RG 58.876. \r\nId: 1371261\r\n"
        ],
        "1371281": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista as disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no valor total de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais), em favor da servidora inativa, referente ao pagamento do Adicional de Qualificação de R 210,00 (duzentos e dez reais), referente aos meses de fevereiro a junho de 2011.\r\nId: 1371281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371288": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 572 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP de fls. 571, \r\nResolvo:\r\naprovar o reajuste de 6,66% a partir de outubro/2011, dos Contratos nº 29/2010, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, e nº 30/2010, firmado com a empresa TNL PCS S/A, através de Termos Aditivos, face o disposto no item 17.8 do Edital de Registro de Preços nº 001/2009, passando os valores mensais para R 26.931,65 e R 531,17, respectivamente, sendo mantidas as demais condições dos Contratos vigentes. \r\nautorizar a emissão de Reserva de Dotação nos valores de R 20.179,80 e R 398,04. \r\nId: 1371288\r\n"
        ],
        "1371300": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Construtora Modé Ltda, pelo descuprimento do cronograma do Contrato nº 0055/2011, referente aos serviços de reparos - SEMAPRE Preservando Unidades Educacionais (8º DEMAN - REGIÃO E), em diversos Municipios. \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\nId: 1371300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371307": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/1526/577-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de MARIO MIGUEL GRIMALDI - Sub Ten PM RR RG 16.046.\r\nProcesso nº E-25/14/595-93- Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de NELSON PINTO - 3º Sgt PM RR RG 16.387.\r\nProcesso nº E-25/03/510-93- Fixados, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de PAULO JOSE DE VIÇOSO - 2º Sgt PM RR RG 10.021.\r\nProcesso nº E-09/13/2510-95- Fixados, com validade a contar de03.01.1996, os proventos de PEDRO SEBASTIÃO FERREIRA DA CRUZ - 2º Sgt PM Ref. RG 11.172.\r\nProcesso nº E-25/606/577-93- Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de NILDO MARTINS SILVA - 3º Sgt PM RR RG 11.394.\r\nProcesso nº E-25/1255/586-93- Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de ODILON MENDES DOS SANTOS - 3º Sgt PM Ref. RG 12.876.\r\nProcesso nº E-25/04/512-93- Fixados, com validade a contar de 18.06.1993, os proventos de NELSON CORREA DA SILVA - 3º Sgt PM Ref. RG 12.578.\r\nProcesso nº E-25/01/510-93- Fixados, com validade a contar de 05.04.1993, os proventos de OSMAR JOSE DA FONSECA - 3º Sgt PM RR RG 11.681.\r\nProcesso nº E-25/40/574-93- Fixados, com validade a contar de 23.07.1993, os proventos de NILDO MOURA FERNANDES - 3º Sgt PM RR RG 10.896.\r\nProcesso nº E-25/50/574-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de ORIVALDO GONÇALVES VIANA - 3º Sgt PM RR RG 10.660.\r\nProcesso nº E-25/945/573-93- Fixados, com validade a contar de 01.09.1993, os proventos de PAULO ROBERTO RODRIGUES - 3º Sgt PM RR RG 16.059.\r\nProcesso nº E-25/399/573-93- Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de NEUSVANY BASTOS ANDRADE - 3º Sgt PM RR RG 13.138.\r\nProcesso nº E-25/1731/586-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de NILTON MARTINS FERREIRA - Cb PM RR RG 13.213.\r\nProcesso nº E-25/30/568-93- Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de NORIVAL PAULO DE MORAIS - Cb PM RR RG 18.688.\r\nProcesso nº E-25/15/598-92- Fixados, com validade a contar de 09.03.1993, os proventos de MESSIAS FLAUZINO DA SILVEIRA - Cb PM Ref. RG 21.859.\r\nProcesso nº E-25/877/575-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de NILSON BERNARDO - Cb PM Ref. RG 23.102.\r\nProcesso nº E-25/11/581-93- Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de NELIO PEREIRA RIBEIRO - Cb PM RR RG 26.065.\r\nProcesso nº E-25/1232/586-93- Fixados, com validade a contar de 01.10.1993, os proventos de NILTON RODRIGUES DE ANDRADE - Cb PM RG 26.869.\r\nProcesso nº E-25/184/584-93- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de MAX GNÇALVES DA CONCEIÇÃO - Sd PM Ref. RG 34.077.\r\nId: 1371307\r\n"
        ],
        "1371311": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04.09.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13/2012, visando à aquisição de material de escritório, iniciada na Sessão Pública de 15/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para o licitante: CNPJ 02.692.067/0001-60com proposta para o lote 1, no valor de R 50,40 (cinquenta reais e quarenta centavos), com proposta para o lote 2, no valor de R 1.856,00 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), com proposta para o lote 3, no valor de R 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), para o lote 4, no valor de R 1.017,00 (um mil e dezessete reais) e para o lote 5, no valor de R 1.900,80 (um mil novecentos reais e oitenta centavos). \r\nId: 1371311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371326": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 04.09.2012\r\n, ID Funcional nº 020135467, Administrador. o Abono de Permanência com efeitos financeiros a contar de 30/07/2012. \r\nId: 1371326\r\n"
        ],
        "1371333": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Trevisan Consultoria Gestão e Treinamento Empresarial Ltda., no montante de R 4.095,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nPRESIDENTE\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Ivan Dias Cantuária Farias, matrícula nº 101.804-3 - SUDERJ, no montante de R 1.628,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) no período de 02 a 10 de setembro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Poços de Calda - MG. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nCom base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Sérgio Francisco de Lima Avelar, matrícula nº 101.805-0 - SUDERJ, no montante de R 1.320,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) no período de 02 a 10 de setembro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Poços de Calda - MG. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1371333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371355": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1371355\r\n"
        ],
        "1371369": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\na contratação de serviços de natureza jurídica em favor de JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, ex-Secretário de Estado de Fazenda, com fundamento na Lei Estadual nº 4.832/2006, louvado nas informações prestadas pela Secretaria de Estado de Fazenda nos autos do Processo Administrativo E-04/005.675/2012, sem prejuízo de determinar a observância das recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n, tendo em vista se tratar de ex-Secretário daquela Pasta, para a formalização da contratação em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\nId: 1371369\r\n"
        ],
        "1371370": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/08/2012\r\n, ID Funcional nº 19613059, Técnico de Apoio Executivo. Refixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 29/03/2012, ficando revogado o despacho de 25/10/2005, publicado no D.O. de 10/11/2005\r\nId: 1371370\r\n"
        ],
        "1371442": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 017/2011 - HCA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE , no valor de R 107.630,00 (cento e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 1371442\r\n"
        ],
        "1371463": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\n2\r\nACOLHO o Parecer conclusivo que verificou não ter indícios de irregularidades nos casos apontados nos autos da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria CBMERJ nº 666, de 11 de outubro de 2011, para apurar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores pelo não pagamento do auxílio funeral e diárias.\r\nId: 1371463\r\n"
        ],
        "1371519": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\nDE 24.08.2012\r\n- Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de Setembro de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R 5.000 (cinco mil reais), para despesas com segurança do Estado.\r\nId: 1371519\r\n"
        ],
        "1371522": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.08.2012\r\nRatifico a dispensa de licitação, referente ao mês de Setembro de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de PALMIRA PEREIRA MARQUES, no valor de R 5.000 (cinco mil reais), para despesas com segurança do Estado.\r\nId: 1371522\r\n"
        ],
        "1371541": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.09.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.062-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 968.793-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.264-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.755-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.059-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1371541\r\n"
        ],
        "1371549": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 164967-2, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1371549\r\n"
        ],
        "1371553": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com base no art. 24, inc. VIII da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação em favor da I.O. - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 1371553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371561": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704761/1997 - HELIO DA SILVA NETO.\r\nProc. nº E-01/302539/1973 - CLOVIS DE TRINDADE NEVES.\r\nProc. nº E-21/900914/2010 - JOÃO LUIZ MARQUES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/002515/2010 - ALTAIR PIMENTA.\r\nProc. nº E-01/708830/1994 - MARIA DE LOURDES SILVA.\r\nProc. nº E-01/308730/2010 - WANDERLEY MOREIRA LOPES.\r\nProc. nº E-01/723694/1997 - ANTONIO FONTES FERREIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/717331/2001 - JORGE DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProc. nºE-01/726929/1995 - ANTONIETA MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS. \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701128/1999 - MARIA HELENA MAZZONE HALABI.\r\nProc. nº E-01/733270/1993 - ALOYSIO DE MIRANDA COSTA FILHO.\r\nProc. nº E-01/23459/1941 - HILÁRIO FERREIRA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/308737/1973 - MÁRIO MAGDALENA.\r\nProc. nº E-01/715525/1985 - RUBEM PIMENTEL CÊA.\r\nId: 1371561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371562": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724742/1989 - JOSÉ MOREIRA \r\nProc. n° E-01/706607/1994 - DAVID JOSE DA SILVA LEAL \r\nProc. n° E-01/728822/1994 - JOSE PANISSET \r\nProc. n° E-01/723920/1995 - EURIPEDES FARIA MIRANDA \r\nProc. n° E-01/721293/1997 - LUIZ CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO \r\nProc. n° E-01/710776/2000 - ALBERTO OLIVEIRA \r\nProc. n° E-01/100020/2012 - RICARDO HENRIQUE LUCAS BRANDÃO \r\nProc. n° E-01/337320/2012 - JULIANA DA C. A. MONTEIRO \r\nDE 15/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704623/1989 - PONCIANO DIAS RIBEIRO FILHO \r\nProc. n° E-01/712827/1994 - MAURO ROBERTO FERNANDES \r\nDE 22/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707688/2000 - CARLOS GUTTEMBERG REIS VALENTE \r\nProc. n° E-01/307679/2012 - LOURDES BERNARDES LIMA CHRISPIM \r\nDE 28/08/2012\r\nProc. n° E-01/301682/2011 - ELOY NUNO DE BARROS PEREIRA - \r\nId: 1371562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371574": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n825.332-0 e 233.596-6. Autorizo o afastamento para o período de 13/08/2012 a 10/09/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1371574\r\n"
        ],
        "1371585": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\no despacho de dispensa de licitação de 03/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 23/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2012.\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 31/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 31/08/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1371585\r\n"
        ],
        "1371588": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-30/000.411/2012 - Taça Rio Pacificado 2012.\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1371588\r\n"
        ],
        "1371601": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/08.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-04/000.056/2012 - NAD Nº 244/2012\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1371601\r\n"
        ],
        "1371618": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANDIARA RODRIGUES MANÇO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1371618\r\n"
        ],
        "1371633": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2012\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012, a favor da empresa MAPPE BRASIL LTDA - ME, no valor total de R 38.760,00.\r\nId: 1371633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371637": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de janeiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, e o último, o dia 24 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de janeiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, e o último, o dia 24 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 25 de janeiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, e o último, o dia 24 de fevereiro de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de fevereiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCOMERCIAL H Q LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de outubro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 06 de outubro de 2011, e o último, o dia 07 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCOMERCIAL H Q LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 05 de outubro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 06 de outubro de 2011, e o último, o dia 07 de novembro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 10 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1371637\r\n"
        ],
        "1371642": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05/09/2012\r\nDORIS REGINA JORGE DOS SANTOS- Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\nId: 1371642\r\n"
        ],
        "1371644": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-01/152.067/2012 - SILVANIA DA FONSECA FERREIRA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/900.770/2012 - LEILA DOLORES DA SILVA ASSUMPÇÃO DE PAIVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/900.799/2012 - ROSEMERY DOS SANTOS ELLIOT - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.811/2012 - NEUZA CAETANO DA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.575/2012 - MARCIA RODRIGUES BRANDÃO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.419/2012 - ELIANA AMORIM DOS SANTOS - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.553/2012 - ANTENOR HENRIQUE DA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.836/2012 - PATRICIA SEPULVEDA GIORGIO MARRANO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nProcesso nº E-21/900.581/2012 - DANYELLE MARTINS BORGES DA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1371644\r\n"
        ],
        "1371649": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 23.442,51 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011. \r\nId: 1371649\r\n"
        ],
        "1371650": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.08.2012\r\n, Oficial de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1959653-7) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativ 09/01/2005 a 27/01/2010.\r\nId: 1371650\r\n"
        ],
        "1371656": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCENTRO AUTOMOTIVO KARDEK LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 29 de setembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de setembro de 2011, e o último, o dia 14 de outubro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 27 de outubro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDANo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de setembro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de setembro de 2011, e o último, o dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 28 de setem bro de 2011, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 29 de setembro de 2011, e o último, o dia 28 de outubro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 03 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nBLUM BRANDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 24 de novembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 25 de novembro de 2011, e o último, o dia 26 de dezembro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 29 de dezembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 31 de janeiro de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 01 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 01 de março de 2012, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1371656\r\n"
        ],
        "1371670": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/11.401.303/2012 - SUELI MARIA COSTA REZENDE DA SILVA, ID. Funcional nº 39.166.716/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.612.813/2012 - RONALDO TORRES BRAGA, ID. Funcional nº 40.297.420/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.102.535/2011 - CATHARINA MARIA SAMPAIO CARDOSO, ID. Funcional nº 40.506.924/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.215/2012 - LILIA DE PAULA, ID. Funcional nº 36.660.574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.702.477/2012 - CLAUDIA MARIA BAÊTA LOURENÇO BRANDÃO, ID. Funcional nº 40.669.637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.283/2011 - GEORGINA ADELINA RIBEIRO FROES DA CRUZ, ID. Funcional nº 40.587.126/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.612.723/2012 - MARCIA MARGARETH BITTENCOURT CARDOSO SILVEIRA, ID. Funcional nº 40.616.088/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.381/2012 - GOADELUPE GORETE DE BARROS LOMBA, ID. Funcional nº 40.021.351/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.202.156/2012 - ELIAS ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 9.466.053/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.004.254/2010 - MARIA JOSE SALES, ID. Funcional nº 36.855.626/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/811.244/2011 - IVANEIDE MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40.556.530/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.201.768/2011 - CELIA DO CARMO REIS PINTO CRUZ, ID. Funcional nº 41.223.446/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.204.172/2011 - LAIDES BATISTA MARQUES, ID. Funcional nº 35.415.177/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.102/2012 - JOSE ROBERTO RODRIGUES ROCHA, ID. Funcional nº 37.920.758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.452/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GUZZO PEREIRA MARTINS, ID. Funcional nº 33.888.353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.301.749/2012 - VERA LUCIA RANGEL PESSANHA ROSA, ID. Funcional nº 34.065.172/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.063/2012 - ISNARD MARIA VASSALLO REI, ID. Funcional nº 33.019.738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/09/2012.\r\nId: 1371670\r\n"
        ],
        "1371690": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 05.09.2012, transferindo seu término para 30.08.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico- financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1371690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371696": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2012\r\nTriênios concedidos ou revisados - mês de referência: agosto de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3423-1\r\nSonia Lucia Macedo Marçal\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n4774-6\r\nJairo Delane Coelho Freitas\r\n11\r\n60\r\n20/07/2012\r\nC\r\n4775-3\r\nAntonio Lisboa da Costa Neto\r\n11\r\n60\r\n23/07/2012\r\nC\r\n4776-1\r\nGerson Noronha Filho\r\n11\r\n60\r\n06/07/2012\r\nC\r\n4785-2\r\nRoberto de Souza Brandão\r\n11\r\n60\r\n23/07/2012\r\nC\r\n4792-8\r\nFrancisco Fabio Silva Barbosa\r\n11\r\n60\r\n28/07/2012\r\nC\r\n4801-7\r\nWilliam Pinto Machado\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n4806-6\r\nAristonio Gonçalves Leite Junior\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n4809-0\r\nJosé Freire de Alencar\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n4813-2\r\nLeo da Rocha Ferreira \r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n4821-5\r\nAmerico Rocha Azevedo\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n4858-7\r\nOctavio Muniz da Costa Vargens\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n5290-2\r\nEduardo Weaver de Vasconcellos Barros\r\n10\r\n55\r\n22/07/2012\r\nC\r\n5835-4\r\nMaria Laurinda Ferreira Martins\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5837-0\r\nMaria de Lourdes Gonçalves Vilela\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5838-8\r\nRegina Helena Murcia Tinoco Amato\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5841-2\r\nEvanecildo Albino da Silva\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5849-5\r\nAna Lucia de Souza Henriques\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n\r\n5868-5\r\nLuis Cristovão de Moraes Sobrino\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5869-3\r\nRoberto Vigoderis\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5873-5\r\nGilberto Gomes Gonçalves\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5882-6\r\nJulio de Albuquerque Gonzalez\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5889-1\r\nRafael Carvalho de Oliveira Santos \r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5897-4\r\nMaria Eliza Barbosa Ramos\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5900-6\r\nLuiz Eduardo Barata Cardoso\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5905-5\r\nLuiz Henrique Guimarães Castiglione\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5910-5\r\nLuis Roberto Barroso\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n5912-1\r\nMarcio Sayão de Miranda\r\n10\r\n55\r\n23/07/2012\r\nC\r\n6052-5\r\nAntonio Carlos Moreira da Rocha\r\n11\r\n60\r\n07/07/2012\r\nC\r\n6118-4\r\nMaria Luiza da Cruz\r\n10\r\n55\r\n31/07/2012\r\nC\r\n6231-5\r\nPaulo Roberto Volpato Dias\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n6327-1\r\nWashington Luiz de Souza Nery\r\n10\r\n55\r\n10/07/2012\r\nC\r\n6374-3\r\nDébora Maina Braga de Mello\r\n11\r\n60\r\n30/07/2012\r\nC\r\n6439-4\r\nMaria Christina de Moraes Lopes\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6489-9\r\nAkihisa Motoki\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6594-6\r\nDenir Cavalcanti Pereira\r\n9\r\n50\r\n14/07/2012\r\nC\r\n6611-8\r\nCarlos Fernando Chagas\r\n9\r\n50\r\n04/07/2012\r\nC\r\n6613-4\r\nJosias Gomes da Silva\r\n9\r\n50\r\n08/07/2012\r\nC\r\n6614-2\r\nMarcelo da Silva\r\n9\r\n50\r\n04/07/2012\r\nC\r\n6615-9\r\nFausto Ferreira da Silva\r\n9\r\n50\r\n05/07/2012\r\nC\r\n6616-7\r\nPaulo Carlos da Silva\r\n9\r\n50\r\n03/07/2012\r\nC\r\n6622-5\r\nJoaquim Gonçalves Valente\r\n9\r\n50\r\n04/02/2009\r\nC\r\n10\r\n55\r\n04/02/2012\r\nC\r\n6636-5\r\nMatilde Pumar Gonzalez\r\n9\r\n50\r\n26/07/2012\r\nC\r\n6653-0\r\nMauricio José de Carvalho Almeida\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6658-9\r\nWaleria Sodre Machado\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6668-8\r\nMarilsa Menezes\r\n9\r\n50\r\n29/07/2012\r\nC\r\n6697-7\r\nManoel Marcondes Machado Neto\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6710-8\r\nOctavio Augusto Fontes Tourinho\r\n9\r\n50\r\n26/07/2012\r\nC\r\n6719-9\r\nClaudia Vitoria de Moura Gallo\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n6737-1\r\nMauricio Dias David\r\n7\r\n40\r\n13/08/2009\r\nC\r\n6839-5\r\nLuiz Antonio Gomes Senna\r\n11\r\n60\r\n02/07/2012\r\nC\r\n6869-2\r\nMarcia de Almeida Caoduro\r\n9\r\n50\r\n22/07/2012\r\nC\r\n6938-5\r\nUaracari de Castro Pinto\r\n9\r\n50\r\n27/07/2012\r\nC\r\n7316-3\r\nPatrícia Furst\r\n8\r\n45\r\n14/07/2012\r\nC\r\n8033-3\r\nPaulo Afonso Martins da Costa\r\n8\r\n45\r\n25/07/2012\r\nC\r\n8078-8\r\nJose Silva Martins Filho\r\n10\r\n55\r\n07/07/2012\r\nC\r\n8103-4\r\nRoberto Domingos de Oliveira\r\n8\r\n45\r\n12/07/2012\r\nC\r\n8254-5\r\nRubem Rodrigues da Silva\r\n10\r\n55\r\n06/07/2012\r\nC\r\n8283-4\r\nNei Robson Gomes da Silva\r\n10\r\n55\r\n03/07/2012\r\nC\r\n25.735-2\r\nRolf Kreuzig\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n25.743-6\r\nJuçara Regina Viegas Valverde\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n25.745-1\r\nMaurílio Pereira de Carvalho Salek\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n25.749-3\r\nLuiz Tadashi Nakamura\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n25.750-1\r\nWaldyr Pecly Wolter\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n25.756-8\r\nEduardo Pereira Marques \r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n25.905-1\r\nZelio Santos Vanderlei\r\n11\r\n60\r\n25/07/2012\r\nC\r\n26.445-7\r\nGetulio Teixeira Dias \r\n10\r\n55\r\n06/07/2012\r\nC\r\n26.456-4\r\nJose Adeilton Pereira da Silva\r\n10\r\n55\r\n05/07/2012\r\nC\r\n26.458-0\r\nJoão Claudio Barbosa Amorim\r\n10\r\n55\r\n18/07/2012\r\nC\r\n26.459-8\r\nWalmir de Souza \r\n10\r\n55\r\n26/07/2012\r\nC\r\n26.466-3\r\nJosé Passos Neto\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n26.470-5\r\nMarco Aurélio Antunes do Amaral\r\n10\r\n55\r\n29/07/2012\r\nC\r\n26.471-3\r\nRoseneia Henze Pires\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n26.473-9\r\nRoseclea Reis Peixoto\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n26.474-7\r\nTereza Cristina Andrade Lima Carlos\r\n10\r\n55\r\n24/07/2012\r\nC\r\n26.476-2\r\nEdson de Oliveira Pereira\r\n10\r\n55\r\n25/07/2012\r\nC\r\n26.477-0\r\nFrancisco José Magalhães Pinheiro\r\n10\r\n55\r\n25/07/2012\r\nC\r\n26.479-6\r\nNatanael Moura de Souza\r\n10\r\n55\r\n25/07/2012\r\nC\r\n26.883-9\r\nSelma Bridi Rodrigues Cabral\r\n9\r\n50\r\n03/07/2012\r\nC\r\n26.888-8\r\nLina Marcia Migueis Berardinelli\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n26.890-4\r\nElizabeth Sonia Palatnik\r\n9\r\n50\r\n29/07/2012\r\nC\r\n27.170-0\r\nIracema Spinola de Vasconcellos Silva\r\n9\r\n50\r\n30/07/2012\r\nC\r\n27.180-9\r\nGastão de Brito Neto\r\n9\r\n50\r\n28/07/2012\r\nC\r\n27.619-6\r\nMarcelo Santos Baia\r\n9\r\n50\r\n10/07/2012\r\nC\r\n27.649-3\r\nCelso de Oliveira Santos\r\n9\r\n50\r\n27/07/2012\r\nC\r\n27.900-0\r\nPatricia Maria Starling de Albuquerque Fernandes \r\n8\r\n45\r\n25/07/2012\r\nC\r\n\r\n30.261-2\r\nDebora Fontenelle dos Santos\r\n7\r\n40\r\n04/07/2012\r\nC\r\n30.263-8\r\nLeida Cavalini\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.265-3\r\nRejane Araujo de Souza\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.269-5\r\nKatia Fuhro de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.270-3\r\nFatima Abreu Itikawa\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.279-4\r\nGilson Rodrigues Antunes \r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.283-6\r\nMaria da Conceição Silva Brandão\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.285-1\r\nMuhiara Ferreira da Conceição\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.287-7\r\nRosa Maria David \r\n7\r\n40\r\n31/07/2012\r\nC\r\n30.288-5\r\nRosangela Guimarães Machado\r\n7\r\n40\r\n30/07/2012\r\nC\r\n30.290-1\r\nTania Nazareth Dantas da Silva\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.322-2\r\nInez Silva de Almeida\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.323-0\r\nJanice de Souza Lobo\r\n7\r\n40\r\n30/07/2012\r\nC\r\n30.324-8\r\nMiriam Leonardo Costa\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.325-5\r\nMirian Vieira Maia\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.331-3\r\nPilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.332-1\r\nIda Angélica Roccia Dal Pozzo Arzol\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.367-7\r\nMara Lucia Penna Queiroz\r\n10\r\n55\r\n27/07/2012\r\nC\r\n30.399-0\r\nMauro Jose Sá Rego Costa\r\n9\r\n50\r\n21/07/2012\r\nC\r\n30.572-2\r\nMaria Regina Ribeiro\r\n8\r\n45\r\n05/07/2012\r\nC\r\n30.747-0\r\nFatima Aparecida Ferreira Figueiredo\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n30.762-9\r\nMaria Cristina Bessa Lippmann\r\n7\r\n40\r\n25/07/2012\r\nC\r\n30.767-8\r\nMarcelo Verly de Lemos\r\n7\r\n40\r\n25/07/2012\r\nC\r\n30.775-1\r\nJorge Ricardo de Assumpção Costa\r\n7\r\n40\r\n25/07/2012\r\nC\r\n30.778-5\r\nAndrea Teixeira de Medeiros\r\n7\r\n40\r\n25/07/2012\r\nC\r\n31.189-4\r\nRikchard Ibrahim Silvestre\r\n5\r\n30\r\n28/07/2012\r\nC\r\n31.210-8\r\nJosé de Souza Gama\r\n6\r\n35\r\n09/07/2012\r\nC\r\n31.315-5\r\nTeresa Cristina do Nascimento Jardi\r\n6\r\n35\r\n01/07/2012\r\nC\r\n31.344-5\r\nJulia Yvone Bezerra\r\n7\r\n40\r\n09/07/2012\r\nC\r\n31.396-5\r\nAfonso Henriques Bandeira Moniz de Aragão\r\n6\r\n35\r\n22/07/2012\r\nC\r\n31.397-3\r\nMarcos Silva Gayoso da Fonseca\r\n6\r\n35\r\n12/07/2012\r\nC\r\n31.400-5\r\nDeise Maria da Silva Cardoso\r\n6\r\n35\r\n12/07/2012\r\nC\r\n31.402-1\r\nMaria Cristina Zennaro\r\n6\r\n35\r\n12/07/2012\r\nC\r\n31.408-8\r\nRoberto Santos de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n16/07/2012\r\nC\r\n31.409-6\r\nFrances Valeria Costa e Silva\r\n6\r\n35\r\n14/07/2012\r\nC\r\n31.670-3\r\nVauir Pereira Vilete\r\n11\r\n60\r\n06/07/2012\r\nC\r\n31.740-4\r\nFabio Dornelles Pires\r\n9\r\n50\r\n29/07/2012\r\nC\r\n31.913-7\r\nValeria de Oliveira Silva\r\n10\r\n55\r\n25/07/2012\r\nC\r\n32.095-2\r\nLuiz Alberto Chagas\r\n6\r\n35\r\n24/07/2012\r\nC\r\n32.107-5\r\nClaudio Teixeira Maia\r\n6\r\n35\r\n21/07/2012\r\nC\r\n32.183-6\r\nAntonio Augusto Passos Videira\r\n6\r\n35\r\n15/04/2011\r\nC\r\n32.257-8\r\nCelina Ainda Bittencourt Schmidt\r\n6\r\n35\r\n03/07/2012\r\nC\r\n32.308-9\r\nKenneth Rochel de Camargo Junior\r\n9\r\n50\r\n21/07/2012\r\nC\r\n32.445-9\r\nGustaf Aurelio Perez Akerman\r\n6\r\n35\r\n14/07/2012\r\nC\r\n32.453-3\r\nHelena de Godoy Bergallo\r\n6\r\n35\r\n27/07/2012\r\nC\r\n32.551-4\r\nLilia Muniz Berriel\r\n6\r\n35\r\n27/07/2012\r\nC\r\n32.703-1\r\nAndre Luis de Souza Melgaço\r\n11\r\n60\r\n22/07/2012\r\nC\r\n32.762-7\r\nAluisio Marques de Souza Mendes\r\n5\r\n30\r\n02/07/2012\r\nC\r\n32.817-9\r\nClaudia Maria de Farias Assis Correa\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n32.819-5\r\nAndre Luis Vianna Navarro\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n32.827-8\r\nSonia Regina de Oliveira Diogo\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n32.828-6\r\nAngelo Paceli Marinho de Oliveira\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n32.831-0\r\nMiriam Batista Macedo\r\n6\r\n35\r\n23/07/2012\r\nC\r\n32.839-3\r\nFlavia Gonzalez Freire\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n32.841-9\r\nCiro Marques Reis\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n32.867-4\r\nMilton Raimundo Cidreira de Athayde\r\n11\r\n60\r\n10/07/2012\r\nC\r\n33.026-6\r\nDelson da Silva\r\n6\r\n35\r\n04/07/2012\r\nC\r\n33.106-6\r\nPedro Henrique Gouvea Coelho\r\n8\r\n45\r\n17/07/2012\r\nC\r\n33.172-8\r\nVernon Furtado da Silva\r\n7\r\n40\r\n07/07/2012\r\nC\r\n33.189-2\r\nAlexandra Maria Monteiro Grisolia\r\n7\r\n40\r\n29/07/2012\r\nC\r\n33.336-9\r\nAnna Maria da Silva Matos\r\n9\r\n50\r\n24/07/2012\r\nC\r\n33349-2\r\nAdriana Eiras Barbieri\r\n4\r\n25\r\n27/07/2012\r\nC\r\n33.400-3\r\nRubens Andre Sucupira\r\n5\r\n30\r\n09/07/2012\r\nC\r\n33.410-2\r\nClaudia Hernandez Barreiros Sonco\r\n7\r\n40\r\n01/07/2012\r\nC\r\n33.414-4\r\nJose Carlos Santos de Azeredo\r\n5\r\n30\r\n27/07/2012\r\nC\r\n33.499-5\r\nRogério Teixeira Bral dos Santos\r\n6\r\n35\r\n18/07/2012\r\nC\r\n33.653-7\r\nJosineide Alves da Silva\r\n5\r\n30\r\n25/07/2012\r\nC\r\n33.785-7\r\nJose Ignacio Cano Gestoso\r\n4\r\n25\r\n28/07/2012\r\nC\r\n\r\n33.795-6\r\nCesar dos Reis Perez\r\n4\r\n25\r\n28/07/2012\r\nC\r\n33.823-6\r\nLucia Cristina da Cunha Aguiar\r\n6\r\n35\r\n31/07/2012\r\nC\r\n33.874-9\r\nAnna Karina Buianain Sarquis Duarte\r\n4\r\n25\r\n31/07/2012\r\nC\r\n33.915-0\r\nJose Antonio Novaes\r\n10\r\n55\r\n21/07/2012\r\nC\r\n34.170-1\r\nLiv Katyuska de Carvalho Sampaio de Souza\r\n4\r\n25\r\n18/07/2012\r\nC\r\n34.252-7\r\nIsabel Cristina Rangel Moraes Bezerra\r\n7\r\n40\r\n15/07/2012\r\nC\r\n34.269-1\r\nEdgar da Rocha Marques\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n34.271-7\r\nPatrícia Simas Alves Camilo\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.276-6\r\nEliane de Almeida Prata\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.277-4\r\nLilian de Oliveira Kroff de Mello\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.278-2\r\nRenata Barros Leão Silva\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.281-6\r\nRegina Souza do Patrocínio\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.282-4\r\nCatia dos Santos Barcelos\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.284-0\r\nGeraldo Luiz da Silva Tomelin\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.286-5\r\nAngelo Antunes Salgado\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.287-3\r\nFlavio Nigri\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.293-1\r\nRui de Teofilo e Figueiredo Filho\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.294-9\r\nVinicius de Lemos Silva\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.295-6\r\nCirley Santos da Silva\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.296-4\r\nSilvio Marcate\r\n9\r\n50\r\n05/07/2012\r\nC\r\n34.303-8\r\nEdson Pinto Junior\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.305-3\r\nCristiane Ferreira Esch\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.306-1\r\nJorge Nelson da Cunha Magalhães\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.308-7\r\nRafael Nacif de Toledo Piza\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.309-5\r\nGilda Regina Correa Pinheiro\r\n3\r\n20\r\n03/07/2012\r\nC\r\n34.313-7\r\nRinaldo Cavalcante Magallon\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.317-8\r\nTania Balsam Niskier\r\n3\r\n20\r\n28/07/2012\r\nC\r\n34.319-4\r\nGlauco Fernandes Pereira\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.322-8\r\nThaise Felix de Albuquerque\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.334-3\r\nAna Paula Araujo Faria\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34339-2\r\nMarcia Franca Ribeiro\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.340-0\r\nFatima Eliana dos Reis Alves\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.341-8\r\nDebora Vides dos Santos\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.344-2\r\nMonica Younes de Souza\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34346-7\r\nAlessandra dos Santos Faria\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.351-7\r\nKatia Maria Cursino de Freitas\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.357-4\r\nAna Isabel Alcure Tachau Joia\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.358-2\r\nDaniela Sobrino Dieguez\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.359-0\r\nEster Aparecida Lima de Souza\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.364-0\r\nFernanda Graneiro Bastos\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.366-5\r\nGabriela Chataignier Gadelha da Costa\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.367-3\r\nBarbara da Silva Jardim\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.369-9\r\nJorge Sandro Carneiro Pinheiro\r\n3\r\n20\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.454-9\r\nDenise da Silva Gayer\r\n8\r\n45\r\n25/07/2012\r\nC\r\n34.455-6\r\nRosangela Gonçalves da Costa Barros\r\n7\r\n40\r\n02/07/2012\r\nC\r\n34.463-0\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes\r\n8\r\n45\r\n08/09/2009\r\nC\r\n34.687-4\r\nVeronica Silva Vilela\r\n2\r\n15\r\n29/07/2012\r\nC\r\n34.688-2\r\nLuciana Menezes de Araujo\r\n2\r\n15\r\n29/07/2012\r\nC\r\n34.752-6\r\nPatricia Braun\r\n2\r\n15\r\n07/07/2012\r\nC\r\n34.807-8\r\nEliete Garcia de Mello\r\n4\r\n25\r\n31/07/2012\r\nC\r\n34.877-1\r\nCristiane Morais da Silva\r\n4\r\n25\r\n17/07/2012\r\nC\r\n34.971-2\r\nEveline de Lima Maia\r\n2\r\n15\r\n29/07/2012\r\nC\r\n34.993-6\r\nIvanildo Amaro de Araujo\r\n7\r\n40\r\n28/07/2012\r\nC\r\n35.023-1\r\nMaria Fernanda Macedo da Rocha Garcia\r\n1\r\n10\r\n01/02/2012\r\nC\r\n35.024-9\r\nMaria Cecilia Azevedo Lopes Messeder\r\n1\r\n10\r\n01/02/2012\r\nC\r\n35.031-4\r\nCatia Barcelos Rapozo Oliveira\r\n1\r\n10\r\n01/02/2012\r\nC\r\n35.034-8\r\nSilvia Eurides Soares Veiga\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.036-3\r\nAssunção de Maria Gusmão Ferreira de Castro\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.039-7\r\nJuliana Risso Machado\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.040-5\r\nNivea Regina de Oliveira Teixeira\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.042-1\r\nAndrea Vasconcellos\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.043-9\r\nJosé Carlos Pereira Currais\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.046-2\r\nSidney Rocha de Mattos Junior\r\n4\r\n25\r\n17/07/2012\r\nC\r\n35.052-0\r\nAna Paula de Faria\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n\r\n35.054-6\r\nViviane Campos Barbosa de Sena\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.055-3\r\nCassia Torres Marques\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.056-1\r\nMarcia Monteiro Machado Gonçalves\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.058-7\r\nRosane de Souza\r\n2\r\n15\r\n31/07/2012\r\nC\r\n35.061-1\r\nChristina Pinto da Silva\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.062-9\r\nAristeo Gonçalves Leite Filho\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.065-2\r\nSelma Toufic Saba\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.073-6\r\nLeoncio Diogenes Tavares Camara\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.078-5\r\nDenise Hlebetz de Souza\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.079-3\r\nFlavio Souza Pereira\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.082-7\r\nBianca Nascimento Mourao\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.084-3\r\nMarcelo Kischinhevsky\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.086-8\r\nJohannes Andreas Valentin\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.088-4\r\nJoelma Lira Jacob Barbosa\r\n1\r\n10\r\n30/03/2012\r\nC\r\n35.092-6\r\nMaria do Socorro Martins Calhau\r\n1\r\n10\r\n02/05/2012\r\nC\r\n35.093-4\r\nBianca Seppel Braun\r\n1\r\n10\r\n30/05/2012\r\nC\r\n35.094-2\r\nViviane Dias Giordano\r\n1\r\n10\r\n30/05/2012\r\nC\r\n35.096-7\r\nPablo Moura Lopes\r\n1\r\n10\r\n29/01/2011\r\nC\r\n35.098-3\r\nMarcia Luiza de Souza Muniz\r\n1\r\n10\r\n30/05/2012\r\nC\r\n35.101-5\r\nRafael Viola\r\n1\r\n10\r\n30/05/2012\r\nC\r\n35.133-8\r\nBeatriz Adriana Komavli de Sanchez\r\n2\r\n15\r\n20/07/2012\r\nC\r\n35.138-7\r\nAlexandre do Amaral Ribeiro\r\n2\r\n15\r\n02/07/2012\r\nC\r\n35229-4\r\nAnderson Lopes Argollo\r\n1\r\n10\r\n10/07/2012\r\nC\r\n35245-0\r\nNilton Abranches Junior\r\n1\r\n10\r\n31/07/2011\r\nC\r\n35.342-5\r\nVeronica Sobral Camara\r\n1\r\n10\r\n25/08/2011\r\nC\r\n35.446-4\r\nMaria Helena Louzada Pereira\r\n1\r\n10\r\n21/06/2012\r\nC\r\n35.500-8\r\nRodrigo Manfroi Gutsche\r\n1\r\n10\r\n22/07/2012\r\nC\r\n35.816-8\r\nAna Maria Lemos Ambrozio\r\n1\r\n10\r\n03/11/2011\r\nC\r\n35.892-9\r\nPedro Alvim Leite Lopes\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n35.902-6\r\nCarolina Scali Abritta\r\n1\r\n10\r\n01/03/2012\r\nC\r\n35.947-1\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n4\r\n25\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36.014-9\r\nErica Patricia Garcia de Souza\r\n1\r\n10\r\n31/07/2012\r\nC\r\n36.057-8\r\nSergio Orlando Antoun Netto\r\n7\r\n40\r\n11/03/2012\r\nC\r\n36.116-2\r\nAna Paula do Amaral\r\n2\r\n15\r\n02/04/2012\r\nC\r\n36.149-3\r\nEliete Leão Silva Clemente\r\n5\r\n30\r\n01/05/2012\r\nC\r\n36.198-0\r\nAlex Lopes Soledade\r\n1\r\n10\r\n02/05/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n24/07/2012\r\nC\r\n36.214-5\r\nCarla Veronica Freire de Freitas\r\n4\r\n25\r\n31/05/2012\r\nC\r\n5\r\n30\r\n30/07/2012\r\nC\r\n36.267-3\r\nAlexandre Bressan Nunes\r\n1\r\n10\r\n31/05/2012\r\nC\r\n36.291-3\r\nMarcos Fonteles Viana\r\n1\r\n10\r\n31/05/2012\r\nC\r\n36.292-1\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco\r\n6\r\n35\r\n10/06/2012\r\nR\r\n36.312-7\r\nMarcos da Silva Matheus\r\n4\r\n25\r\n18/06/2012\r\nR\r\n36.334-1\r\nMario Fritsch Toros Neves\r\n7\r\n40\r\n01/07/2012\r\nR\r\nDE 06.09.2012\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32944-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1371696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371697": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\n- ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35905-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/09/1999 a 29/02/2012, totalizando 4.560 dias de exercício.\r\nId: 1371697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371739": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº233/2012, referente à AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PRÉ-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DA SES, tendo em vista a necessidade de ajustes na especificação técnica e realização de nova pesquisa de preços.\r\nId: 1371739\r\n"
        ],
        "1371761": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nAUTO POSTO GUARACIABA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 234/274, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 20 de dezembro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 21 de dezembro de 2011, e o último, o dia 19 de janeiro de 2012, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 20 de janeiro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. \r\nId: 1371761\r\n"
        ],
        "1371773": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1201.954-3, ID Funcional n° 2461428-9. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nRENATO FERNANDES PINHEIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.115-2, ID Funcional n° 2470344-3. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANGELA MARIA SPERDUTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.433-9, ID Funcional n° 2470781-3. Ficam refixados os proventos de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 1371773\r\n"
        ],
        "1371778": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/1403/1702/2012 - JOÃO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, matr. 261.414-7- AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 13/02/87 a 10/02/92 e de 11/02/92 a 08/02/97.\r\nId: 1371778\r\n"
        ],
        "1371793": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/5.210.025/2002-LUIZ RENATO DE MIRANDA, Datilógrafo, mat. nº 5.006.886-5, período base de 15/07/2007 a 14/07/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.129/98-MARLY DA SILVA VEIGA, Prof. A. A.E. II, mat. nº 235.718-4, período base de 14/06/2007 a 13/06/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.130/98-MARLY DA SILVA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.808-2, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.859/2012-GLAUCIENE ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.389-4, período base de 06/05/2004 a 05/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.210.035/2001-VALMI DA SILVA ZACARIAS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.849-3, período base de 01/01/2006 a 01/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.014/98-MIRIA DE OLIVEIRA GOULART, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.872-0, período base de 06/06/2007 a 22/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.420/2012-REGINA CELIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.432-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.942/2012-ELENICE APARECIDA MARTINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.813-9, período base de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.702.343/2012-DORCAS DA ROCHA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.721-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.140/2002-VERA LÚCIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.238-8, período base de 07/07/2006 a 06/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.082/2009-ROSANA GOZ VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.043-4, período base de 01/02/2005 a 21/04/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.157/88-MÔNICA NUNES NOTZ, Prof. Doc. II, mat. nº 197.536-6, período base de 25/04/2007 a 07/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.764/2012-ANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.167-0, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.654/2003-HILDA REGINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.892-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.310.128/2002-EDINÊS VIEIRA BARBOSA, Servente- CIEP, mat. nº 5.022.321-3, período base de 21/09/96 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.084/98-ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.134-9, período base de 24/08/95 a 23/08/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.700.957/2008 - MIRIAM REGINA DE MOURA ADDARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.538-1, período base de 27/11/97 a 26/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.100.845/93-LEOPOLDINA MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.004-4, períodos base de 13/06/96 a 27/07/2001 e de 01/03/2003 a 20/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.700.578/2002-CLEUSA MARIA DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.178-1, período base de 17/03/98 a 14/06/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.702.315/2012-KATIA SILENE SATURNINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.625-5, período base de 26/02/2007 a 30/06/2011. INDEFIRO.\r\nProc. nº E-03/2.210.102/2001-ALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.000.871-3, período base de 25/05/2006 a 24/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.252/2000-CLÁUDIA CUNHA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.806-2, período base de 11/10/2004 a 10/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.210.321/2004-NATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.295-3, período base de 01/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.322/2004-MARTA BERNARDINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.188-1, período base de 24/05/2004 a 23/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.500.151/93-LUCIANE EL-HUAIEK DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 255.357-6, período base de 17/04/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.500.165/93-CARMELITA LEAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.659-5, período base de 18/03/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.510.009/2010-LEILA DE ÁVILA SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.511-8, período base de 16/02/2007 a 08/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.900.114/94-DEOMITILDE DE FÁTIMA MUNIZ REIS, Servente II, mat. nº 1.204.285-9, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.910.038/99-CLÁUDIO PESSOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.078-2, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.600.049/95-NILDA GARCIA GIFFONI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.823-5, período base de 07/06/2007 a 06/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.300.031/2006-MARISTELA DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.018-5, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.374/2007-ADRIANA DOS SANTOS VIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.205-8, período base de 15/12/2006 a 19/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.000.044/95-ANA MARIA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 200.074-3, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.000.290/88-ANGELA MARIA ÁLVARO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.440-4, período base de 11/03/2006 a 10/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.800.546/98-LUCIANE EL-HUAIEK DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.517-1, período base de 14/10/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.912/2012-DIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.272-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.102/2006-SEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.182-9, período base de 29/11/2002 a 28/11/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.410.004/97-FÁTIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.503-0, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.200.098/94-ELIZABETH VALENTE PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.392-7, períodos base de 15/11/97 a 19/02/2002 e de 20/02/2002 a 19/02/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.026/94-RITA HELENA ROMANO SANARELLI, Servente II, mat. nº 1.204.119-0, períodos base de 16/06/92 a 26/07/97 e de 02/04/2003 a 08/06/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.096/95-MARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.998-2, períodos base de 21/06/2000 a 20/06/2005 e de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.610.030/2004-NILDA GARCIA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.823-5.\r\nProc. nº E-03/10.801.987/2012-ADRIANA BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.012-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.048/2012-NEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, Servente, mat. nº 166.484-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1371793\r\n"
        ],
        "1371808": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/09/2012\r\n- Fábio Vieira Rodrigues, matr. nº 959.039-9 - 170 dias prestados a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Felipe Barreto Abreu, matr. nº 965.986-3 - 268 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n- Marcio Gekker, matr. nº 810.911-8 - 775 dias prestados ao Hospital Universitário Pedro Ernesto-UERJ. \r\n- Marcus Vinicius Siqueira Baptista de Leão, matr. nº 258.155-1 - 136 dias prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Ana Paula Costa Marques de Faria, matr. nº 969.343-3 - 6.385 dias. \r\n- Robson Fernandes Faria, matr. nº 263.062-2 - 549 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Alessandra Mattos Valle, matr. nº 959.071-2, por falta de amparo legal.\r\nId: 1371808\r\n"
        ],
        "1371809": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/09/2012\r\nProc. nº E-09/11480/1909-2012 - Antônio Carlos Cypriano de Mello, matr. nº 289.928-4 - 306 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/37651/1502-2012 - Claudia Assunta Neotti, matr. nº 810.808-6 - 123 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/37653/1502-2012 - Luiz Paulino Monteiro, matr. nº 859.663-7 - 179 dias prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 31/08/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/76395/1570-2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/76394/1570-2012...\r\nId: 1371809\r\n"
        ],
        "1371822": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/12\r\nProc. nº E-09/048725/1034/2012 - Adeilda Ribeiro de Aguiar, matr. nº 260.350-4 - períodos base: 28/09/98 a 26/09/03 e de 27/09/03 a 23/09/08 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/217/1702/2012 - Adilson Carvalho Pereira, matr. nº 258.485-2- período base: 26/08/03 a 22/09/08, acrescido de mais 30 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4106/1212/2012 - Álvaro Baptista Pereira, matr. nº 871.214-3 - período base: 16/05/06 a 14/05/11= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/045744/1105/2012 - Fábio Luiz da Silva Souza, matr. n.º 871.527-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/027826/1105/2012- Luciana Barroso de Azevedo, matr. nº 0870.720-0- período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0886/1001/2012- Marcus Vinicius Arêas Kapps, matr. nº.806.431-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/028778/1028/2012- Marcus Vinicius Pires Roma, matr. nº 871.952-8- período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/139/1545/2012- Ricardo da Silva Coelho, matr. nº 268.868-7 - períodos base: 01/12/99 a 28/11/04 e de 29/11/04 a 27/11/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1085/1650/2012- Solange dos Santos de Oliveira, matr. nº 191.380-5- período base: 19/01/07 a 17/01/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1371822\r\n"
        ],
        "1371837": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\n/2012\r\n, matrícula nº 267.444-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2012.\r\n, matrícula nº 179.951-9, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 01/01/2004.\r\n, matrícula nº 288.867-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/03/2011.\r\nLUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO, matrícula nº 289.696-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/02/2011.\r\nMAURICIO DE ABREU DE LOURENZO, matrícula nº 269.857-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/04/2012.\r\n, matrícula nº 198.721-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 08/04/2012. \r\nPAULO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 853.483-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nWILSON ANTONIO DE FREITAS FILHO, matrícula nº 258.194-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/07/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1371837\r\n"
        ],
        "1371887": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/200.741/2012 - AUTORIZO.\r\nId: 1371887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371888": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\n/12\r\nArnaldo Renne Borges de Menezes, matr. nº. 267.464-6 - período base: 05/12/01 a 03/12/06 e 04/12/06 a 02/12/11 = 06 meses\r\nCarlos Ney da Silva Gomes, matr. nº. 889.141-8 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nCelso Marques, matr. nº 809.354-4 - período base: 14/01/98 a 12/01/03 e 13/01/03 a 11/01/08 = 06 meses.\r\nClaudia Wilke Gonçalves, matr. nº 871.365-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nMarcelo Collart Villa, matr. nº 888.577-4 - período base: 14/02/03 a 12/02/08 = 03 meses.\r\nMárcio Ferreira dos Santos, matr. nº 269.985-8 - período base: 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 = 09 meses.\r\nPedro Paulo Correa de Azevedo, matr. nº 870.537-8 - período base: 06/02/02 a 04/02/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0483/1420/2012 - Renata Gabriela Eugenio Rezende da Silva, matr. n.º 872.061-7 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nRobson dos Santos Amador, matr. nº 289.913-6 período base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses.\r\nWaldir Barroso Pereira, matr. nº 174.003-4 período base: 01/10/94 a 29/09/99, 30/09/99 a 27/09/04 e 28/09/04 a 26/09/09 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA PREMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 30/08/2012\r\nProc. nº E-09/017285/1946/2012\r\nOnde se lê: Período base: 17/02/2003 a 15/02/2008\r\nLeia-se: Período base:14/02/2003 a 12/02/2008\r\nId: 1371888\r\n"
        ],
        "1371960": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2012, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos (frigobar, TV e ar-condicionado) - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo as empresas: SOLUÇOES TELECOM COM. E SERV. DE ELETRÔNICOS LTDAcom proposta no valor de R 1.917,00 (mil novecentos e dezessete reais); LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA MElote 02, com proposta no valor de R 44.547,84 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); VIXNU COMERCIO LTDA-EPPcom proposta no valor de R 155.449,99 (cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1371960\r\n"
        ],
        "1371971": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.08.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 28.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA - BARRA SHOPPINGe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa ARTE TRIGOLI BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 03.09.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 04.09.2012\r\na impugnação apresentada pela COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHABe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1371971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371985": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/12/509-92 - Fixados, com validade a contar de 13.04.1993, os proventos de NORIVAL FERREIRA DE CARVALHO - Cap PM RG 1/05.203.\r\nProcesso nº E-25/24/530-93 - Fixados, com validade a contar de 17.11.1993, os proventos de NELSON ALVES - 1º Ten PM RG 1/06.203.\r\nProcesso nº E-25//297/550-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de MOACIR FERNANDES DA SILVA - SubTen PM RG 1/05.147.\r\nProcesso nº E-25/608/2592-96 - Fixados, com validade a contar de 15.03.1996, os proventos de NILTON DE SOUZA MACIEL - SubTen PM RG 1/07.987.\r\nProcesso nº E-25/28/524-93 - Fixados, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de OSMAR GERMANO DA SILVA - 3º Sgt PM RG 1/04.289.\r\nProcesso n E-25/15/530-93 - Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de PAULO ROBERTO VIANA DE SOUZA - 3 Sgt PM RG 1/05.880.\r\nProcesso nº E-25/35/587-93 - Fixados, com validade a contar de 10.02.1993, os proventos de NESTOR CARIOLY DOS SANTOS FILHO - 3º Sgt PM RG 1/05.900.\r\nProcesso nº E-25/25/581-93 - Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de PAULO MOREIRA DE CARVALHO - 3º Sgt PM RGF 1/06.144.\r\nProcesso nº E-25/03/581-93 - Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de PEDRO GOMES ROSMANINHO - Cb PM RG 1/07.759.\r\nProcesso nº E-25/59/581-92 - Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de NATANAEL QUIRINO DA SILVA - Cb PM RG 1/07.804.\r\nId: 1371985\r\n"
        ],
        "1372000": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2012\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2012 - ASS-8-DP, realizada em 08/08/2012. \r\nId: 1372000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372003": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/07/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/07/2012.\r\nId: 1372003\r\n"
        ],
        "1372012": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/315176/2010 E-17/315877/2010\r\nE-17/316041/2010 E-17/316435/2010\r\nE-17/318237/2010 E-17/319140/2010\r\nE-17/319288/2010 E-17/319604/2010\r\nE-17/319806/2010 E-17/320465/2010\r\nE-17/323658/2010 E-17/324045/2010\r\nE-17/324286/2010 E-17/324301/2010\r\nE-17/324749/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/312720/2010 E-17/313352/2010\r\nE-17/313436/2010 E-17/313437/2010\r\nE-17/313894/2010 E-17/314327/2010\r\nE-17/314335/2010 E-17/314340/2010\r\nE-17/314680/2010 E-17/314721/2010\r\nE-17/314770/2010 E-17/314858/2010\r\nE-17/314913/2010 E-17/314993/2010\r\nE-17/314994/2010 E-17/315076/2010\r\nE-17/315194/2010 E-17/315360/2010\r\nE-17/315905/2010 E-17/315988/2010\r\nE-17/316036/2010 E-17/316301/2010\r\nE-17/316303/2010 E-17/316318/2010\r\nE-17/316409/2010 E-17/316456/2010\r\nE-17/316457/2010 E-17/316521/2010\r\nE-17/316572/2010 E-17/316649/2010\r\nE-17/316716/2010 E-17/316765/2010\r\nE-17/316767/2010 E-17/316769/2010\r\nE-17/316831/2010 E-17/316863/2010\r\nE-17/316865/2010 E-17/317022/2010\r\nE-17/317048/2010 E-17/317093/2010\r\nE-17/317099/2010 E-17/317106/2010\r\nE-17/317113/2010 E-17/317119/2010\r\nE-17/317126/2010 E-17/317127/2010\r\nE-17/317153/2010 E-17/317154/2010\r\nE-17/317157/2010 E-17/317183/2010\r\nE-17/317642/2010 E-17/317703/2010\r\nE-17/317744/2010 E-17/317745/2010\r\nE-17/318015/2010 E-17/318108/2010\r\nE-17/318201/2010 E-17/318448/2010\r\nE-17/318461/2010 E-17/318463/2010\r\nE-17/318465/2010 E-17/318469/2010\r\nE-17/318470/2010 E-17/318485/2010\r\nE-17/318505/2010 E-17/318645/2010\r\nE-17/318664/2010 E-17/318668/2010\r\nE-17/318800/2010 E-17/318852/2010\r\nE-17/318854/2010 E-17/318865/2010\r\nE-17/318975/2010 E-17/318976/2010\r\nE-17/319021/2010 E-17/319027/2010\r\nE-17/319132/2010 E-17/319290/2010\r\nE-17/319305/2010 E-17/319373/2010\r\nE-17/319468/2010 E-17/319544/2010\r\nE-17/319587/2010 E-17/319602/2010\r\nE-17/319811/2010 E-17/319846/2010\r\nE-17/319985/2010 E-17/320138/2010\r\nE-17/320473/2010 E-17/320524/2010\r\nE-17/320612/2010 E-17/321364/2010\r\nE-17/321416/2010 E-17/322101/2010\r\nE-17/322879/2010 E-17/323035/2010\r\nE-17/323162/2010 E-17/323412/2010\r\nE-17/323552/2010 E-17/323714/2010\r\nE-17/323717/2010 E-17/323847/2010\r\nE-17/323848/2010 E-17/323884/2010\r\nE-17/323889/2010 E-17/323899/2010\r\nE-17/323979/2010 E-17/324095/2010\r\nE-17/324140/2010 E-17/324147/2010\r\nE-17/324242/2010 E-17/324244/2010\r\nE-17/324282/2010 E-17/324395/2010\r\nE-17/324415/2010 E-17/324429/2010\r\nE-17/324434/2010 E-17/324455/2010\r\nE-17/324475/2010 E-17/324485/2010\r\nE-17/324548/2010 E-17/324549/2010\r\nE-17/324553/2010 E-17/324566/2010\r\nE-17/324567/2010 E-17/324591/2010\r\nE-17/324627/2010 E-17/324640/2010\r\nE-17/324684/2010 E-17/324710/2010\r\nE-17/324721/2010 E-17/324728/2010\r\nE-17/324742/2010 E-17/324746/2010\r\nE-17/324747/2010\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1372012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372013": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n4ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13/07/2011\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/306539/2009 E-17/308017/2008\r\nE-17/318999/2009 E-17/319414/2010\r\nE-17/321820/2010 E-17/323873/2010\r\nE-17/323874/2010 E-17/323900/2010\r\nE-17/324331/2010 E-17/324558/2010\r\nE-17/324907/2010 E-17/326098/2010\r\nE-17/326156/2010 E-17/326195/2010\r\nE-17/326508/2010 E-17/327699/2010\r\nE-17/328325/2010 E-17/328326/2010\r\nE-17/328327/2010 E-17/328375/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs:\r\nE-17/302571/2009 E-17/305706/2007\r\nE-17/308100/2009 E-17/308236/2007\r\nE-17/309433/2007 E-17/313035/2010\r\nE-17/314258/2010 E-17/314499/2010\r\nE-17/315021/2010 E-17/317013/2010\r\nE-17/317180/2008 E-17/317805/2010\r\nE-17/318690/2010 E-17/319437/2010\r\nE-17/319464/2010 E-17/319485/2010\r\nE-17/319487/2010 E-17/319490/2010\r\nE-17/319494/2010 E-17/321725/2010\r\nE-17/321760/2010 E-17/321805/2010\r\nE-17/321840/2010 E-17/321843/2010\r\nE-17/321845/2010 E-17/321849/2010\r\nE-17/321864/2010 E-17/321868/2010\r\nE-17/321919/2010 E-17/321920/2010\r\nE-17/321924/2010 E-17/321945/2010\r\nE-17/321953/2010 E-17/321964/2010\r\nE-17/321965/2010 E-17/322271/2010\r\nE-17/322274/2010 E-17/322283/2010\r\nE-17/322433/2010 E-17/322437/2010\r\nE-17/322452/2010 E-17/322453/2010\r\nE-17/323872/2010 E-17/323876/2010\r\nE-17/323887/2010 E-17/323902/2010\r\nE-17/323903/2010 E-17/323904/2010\r\nE-17/323905/2010 E-17/323906/2010\r\nE-17/323907/2010 E-17/323909/2010\r\nE-17/323911/2010 E-17/324342/2010\r\nE-17/324526/2010 E-17/324528/2010\r\nE-17/324529/2010 E-17/324556/2010\r\nE-17/324568/2010 E-17/324581/2010\r\nE-17/324584/2010 E-17/324730/2010\r\nE-17/324733/2010 E-17/324734/2010\r\nE-17/324735/2010 E-17/324737/2010\r\nE-17/324752/2010 E-17/324755/2010\r\nE-17/324756/2010 E-17/324757/2010\r\nE-17/324761/2010 E-17/324762/2010\r\nE-17/324765/2010 E-17/324766/2010\r\nE-17/324771/2010 E-17/324772/2010\r\nE-17/324860/2010 E-17/324873/2010\r\nE-17/324880/2010 E-17/324881/2010\r\nE-17/324895/2010 E-17/324909/2010\r\nE-17/324951/2010 E-17/324996/2010\r\nE-17/324997/2010 E-17/324999/2010\r\nE-17/325000/2010 E-17/325040/2010\r\nE-17/326122/2010 E-17/326126/2010\r\nE-17/326147/2010 E-17/326196/2010\r\nE-17/326478/2010 E-17/326479/2010\r\nE-17/326493/2010 E-17/326504/2010\r\nE-17/327375/2010 E-17/327376/2010\r\nE-17/327377/2010 E-17/327378/2010\r\nE-17/327435/2010 E-17/327586/2010\r\nE-17/327589/2010 E-17/327622/2010\r\nE-17/327623/2010 E-17/327626/2010\r\nE-17/327644/2010 E-17/327648/2010\r\nE-17/327651/2010 E-17/327661/2010\r\nE-17/327664/2010 E-17/327668/2010\r\nE-17/327670/2010 E-17/327673/2010\r\nE-17/327679/2010 E-17/327680/2010\r\nE-17/327687/2010 E-17/327701/2010\r\nE-17/327728/2010 E-17/327732/2010\r\nE-17/327736/2010 E-17/327912/2010\r\nE-17/327917/2010 E-17/327930/2010\r\nE-17/328302/2010 E-17/328377/2010\r\nE-17/328749/2010 E-17/328778/2010\r\nE-17/328781/2010 E-17/341661/2007\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1372013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372015": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2012 - ASS-8-DP, realizada em 30/07/2012. \r\nId: 1372015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372016": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2012\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2012 - ASS-8-DP, realizada em 02/08/2012. \r\nId: 1372016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372017": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - Nº 202/2010 (ASS-8-DP), realizada em 30/11/2010, 23/03/2011, 28/06/2011, 14/09/2011, 11/11/2011 e 15/08/2012.\r\nId: 1372017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372030": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 30/11/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0208/2011 com a empresa Macroporte Construções e Reformas Ltda, referente às obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao acréscimo de serviços encaminhado à SEEDUC.\r\nId: 1372030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372055": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.08.2012\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 29.08.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.08.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 31.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa MINERAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 03.09.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1372055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372056": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.09.2012\r\n- SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES CONCEDO com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/01/2010.\r\nId: 1372056\r\n"
        ],
        "1372086": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL,\r\nABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-06/10205/2012 - PEDRO PAULO MENEZES DE OLIEVRIRA CARVALHO, Pesquisador, matrícula nº 096-8, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ. AUTORIZO a fixação dos proventos mensais de inatividade a partir de 01/09/2012.\r\nId: 1372086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372099": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.09.2012\r\nLATICÍNIOS FAZENDA DO DEGREDO LTDA - SIE 603 - AUTORIZO o registro do produto “Queijo com especiarias”.\r\nId: 1372099\r\n"
        ],
        "1372101": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/490.09/2012. AUTORIZO O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 08/2012.\r\nId: 1372101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372102": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.500,00. NE nº 02432/2012, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 739,00. NE nº 02433/2012, base no do art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1372102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372107": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.09.2012\r\nWILSON CARLOS DA SILVA MELO, ID FUNCIONAL: 19324766 - Autorizo a contagem em dobro 12 (doze) meses referente ao período base de 07.08.1978 a 06.08.1983, 07.08.1983 a 06.08.1988, 07.08.1988 a 06.08.1993 e 07.08.1993 a 06.08.1998, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1372107\r\n"
        ],
        "1372108": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando a informação da Coordenação de Licitação de fls. 282/288 e 291, e considerando a manifestação do Núcleo de Qualificação de fls. 290, decido pela REVOGAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO - ADULTO, por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.08.2012\r\nTendo em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa RUFOLLO EMPRESA DE SERVIÇOS, CNPJ nº 42.219.998/0001-60, conforme informação de fls. 174, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor total da mesma, R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), dos créditos devidos pela Administração, conforme art. 87, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1372108\r\n"
        ],
        "1372112": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0016/2012, iniciada em 13.08.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, em favor da licitante RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME., os Lotes 1 pelo valor de R 3.600,00(três mil e seiscentos reais), o Lote 2 pelo valor de R 5.900,00(cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R 9.500,00(nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1372112\r\n"
        ],
        "1372114": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131.131/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/129.564/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.504/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127.668/2009 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/125.309/2008 - SEMIC SERVIÇOS MÉDICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/129.544/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/121.040/2007 APENSOS E-12/122.943/2007; E- 12/123.118/2007; E-12/123.176/2007; E-12/123.327/2007; E- 12/123.420/2007; E-12/124.264/2008 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.820/2009 - AZZURRA PARIS VEÍCULO LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.176/2008 - NORTE CETAPI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA\r\nProcesso nº E-12/130.013/2009 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.973/2009 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.949/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/123.119/2007 - ALE HANA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.473/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.197/2009 - B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\nProcesso nº E-12/127.276/2008 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.627/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.483/2008 - ESMALTEC S/A\r\nProcesso nº E-12/129.491/2009 - C & A MODAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.522/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.361/2009 - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS\r\nProcesso nº E-12/128.050/2009 - A I S COMPUTER TRAINING & FOLLOW ME\r\nProcesso nº E-12/130.815/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/122.031/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.722/PROCON/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/124.985/2008 - GRADIENTE ELETRÔNICA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.012/2009 - FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nelaboração de notas de débito dos processos acima relacionados.\r\nId: 1372114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372116": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 2701775-5- Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 08.08.2007 a 05.08.2012.\r\nId: 1372116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372117": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/10.401.539/2011 - SANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, mat. n° 891.242-0, período de 19/09/2005 a 31/12/2010, no valor de R 19.075,41.\r\nProc. n° E-03/91.466/2011 - ROSANE PEREIRA COSTA, mat. n° 944.038-9, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 4.586,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1372117\r\n"
        ],
        "1372118": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.402.509/2011 - AGEU DE SOUZA BITENCORTE, CIC nº 017.428.747-03.\r\nProc. nº E-03/11.205.459/2010 - NICANOR CELESTINO, CIC nº 070.171.627-49.\r\nProc. nº E-03/203.797/2011 - DANIEL DE PADUA FERNANDES RIBEIRINHA, CIC nº 098.423.487-09.\r\nProc. nº E-01/148.059/2012 - DANIELLE FRANCINNI BOGADO ASIAN, CIC nº 117.166.027-85.\r\nProc. nº E-01/120.798/2011 - REGINA ELZA FERNANDES GLORIA, CIC nº 322.070.007-10.\r\nProc. nº E-01/120.453/2012 - MARGARIDA GONÇALVES TAVARES, CIC nº 843.191.357-68.\r\nProc. nº E-03/10.501.732/2012 - MARLENE FERREIRA SILVA, CIC nº 002.781.167-01.\r\nProc. nº E-03/8.173/2012 - CRISTIANE DA SILVA SANTANA, CIC nº 001.609.807-20.\r\nProc. nº E-03/10.801.760/2012 - MATHEUS ANTONIO VIDINHA MARQUES, CIC nº 112.532.547-02.\r\nProc. nº E-03/6.886/2012 - CONRADO CORREA DE CARVALHO CAMPOS, CIC nº 408.277.987-68.\r\nProc. nº E-01/124.128/2012 - CRISTIANO NOGUEIRA RODRIGUES, CIC nº 074.920.667-59.\r\nProc. nº E-03/5.983/2012 - PATRICIA VIDAL ALVIM, CIC nº 888.430.177-72.\r\nProc. nº E-01/124.063/2012 - MARLY LEMOS TRINDADE, CIC nº 078.016.677-94.\r\nProc. nº E-01/124.104/2012 - RONALDO BAPTISTA PINTO DE CARVALHO, CIC nº 195.008.317-91.\r\nProc. nº E-03/5.258/2012 - ATOALDO VIEIRA LEAL, CIC nº 281.581.057-34.\r\nProc. nº E-01/132.126/2012 - MARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, CIC nº 858.388.887-68.\r\nProc. nº E-01/132.112/2012 - ADMAR MENDES QUARESMA, CIC nº 086.343.787-72.\r\nProc. nº E-01/132.143/2012 - VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA, CIC nº 390.250.807-82. \r\nProc. nº E-01/132.128/2012 - ELIZABETH VERTULLI, CIC nº 390.992.457-34.\r\nProc. nº E-03/11.402.014/2012 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS, CIC nº 486.022.057-91.\r\nProc. nº E-01/120.373/2012 - LUIZ ANTONIO MANHÃES DE ARAUJO, CIC nº 987.621.417-91.\r\nProc. nº E-01/152.257/2011 - LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES, CIC nº 070.754.527-70.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1372118\r\n"
        ],
        "1372124": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso da situada na Rua Protógenes Guimarães nºs 422 e 442, Bairro Praça da Bandeira, Araruama/RJ, descrita nas matrículas nºs 2.688 e 2.718 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Araruama, em favor da , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a instalação da Praça de Esportes e da Cultura, contemplando equipamentos urbanos e instalações destinadas a praticas esportivas e culturais com recursos do PAC, na área do Educandário Protógenes Guimarães.\r\nO termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nO DE 2012\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 042, lavrado em 13/07/2012, no livro E-06/SUBPA, às fls. 128/130 (fls. 18/20 - deste processo administrativo), e por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de novo Termo de Entrega e Recebimento entregando a totalidade do imóvel estadual situado na Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, gratuitamente e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento indicará a obrigação de realização de obras de reforma e recuperação do imóvel, devolvendo-se ao mesmo, as condições de segurança, ergonomia e habitabilidade, assumindo a , também, a responsabilidade pela administração de toda a edificação e pela regularização das ocupações exercidas por outros órgãos públicos indicados no ofício SEDRAP/SEE n° 47/2012 (fls. 25/26), em parcelas do referido imóvel estadual, à exceção da área do terminal e do estacionamento que ficará sob a responsabilidade da SOCICAM.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/08/2012.\r\nId: 1372124\r\n"
        ],
        "1372127": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no reforço da frota das linhas Niterói - Valença, Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com 26 ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), durante o período de 6 a 11 de setembro de 2012, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1372127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372131": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/006.463/2010 - ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40647641/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/006.464/2010 - ELIZABETE VELLOSO DE MARGARIDO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 40647641/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.801.548/2012 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 37546732/1, Servente I.\r\nProcesso nº E-03/11.003.379/2011 - MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, ID Funcional nº 40332640/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/8.613.851/2011 - MARIZE CIDADE DE SANTA ROSA, ID Funcional nº 36359220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/812.130/2012 - ROSINETE PREIRA DONALD, ID Funcional nº 34278842/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\nProcesso nº E-03/201.436/2012 - SIZINIA LIMA DE ASSIS, ID Funcional nº 32865546/1, Prof. Supervisor Educ., nível D, ref. 9.\r\nOS SERVIDORES NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/10.501.667/2011 - ALCIONE MARINI PALMA, ID Funcional nº 33138842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 14/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.301.581/2012 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 40373355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.509/2012 - ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, ID Funcional nº 40797228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.402.464/2012 - CELIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, ID Funcional nº 37903047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.552/2012 - CESAR RANGEL SUHETT, ID Funcional nº 39572919/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 17/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.605/2012 - CLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33109443/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.701.473/2012 - ELENILDES MARIA REIS, ID Funcional nº 35150220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.347/2011 - ELOISA NAZARE DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 36453480/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03,/10.300.934/2012 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, ID Funcional nº 40306267/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.418/2012 - ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, ID Funcional nº 37545191/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-01/153.642/2004 - EMILIA MARIA SANTOS, ID Funcional nº 37948369, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 12/11/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.101.147/2009 - GLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, ID Funcional nº 38326647/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 24/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.063/2012 - JORGE DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40541649/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.705.405/2011 - ISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, ID Funcional nº 35293993, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 25/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.435/2012 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, ID Funcional nº 40369633/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/813.905/2011 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 40542335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.403.006/2012 - JOSEMARIA BATISTA BARRETO MONTEIRO, ID Funcional nº 37592688/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/8.612.028/2012 - LEA ALVES DE FREITAS, ID Funcional nº 36346063/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 19/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.465/2012 - LEA CALIL SOARES, ID Funcional nº 37902849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012\r\nProcesso nº E-03/10.402.274/2012 - LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, ID Funcional nº 38956420/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.621/2012 - LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 34064788/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.500.670/2012 - LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38470160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.201/2012 - LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40604586/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.966/2012 - LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT, ID Funcional nº 32595379, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/10/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.302.574/2011 - MARCINA CELESTINO, ID Funcional nº 35514574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.301.625/2012 - MARCIA APARECIDA CELEBRINI DE OLIVEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 33850372/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.029/2012 - MARGARETE GOUVEA, ID Funcional nº 36306533/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 10/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.781/2012 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional nº 33757216/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.527/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, ID Funcional nº 40227855/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.623/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, ID Funcional nº 40321355/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/10/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.402.264/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOMES COZENDEY, ID Funcional nº 39496430/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.301.556/2012 - MARIA EUGÊNIA DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 38535947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.499/2012 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 40389049/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 07/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.146/2012 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 39992411/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.402.328/2012 - MARIA HELENA AMARAL FARIA, ID Funcional nº 34456422, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.301.398/2012 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, ID Funcional nº 34060367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.486/2012 - MARIZAURA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40108511/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/03/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.301.509/2011 - MIRAECIA SOARES GONÇOLE, ID Funcional nº 46061140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/812.076/2012 - NEDITE DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional nº 38784840/1, Trabalhador, nível I, a partir de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.217/2012 - NELMA FAGUNDES DA SILVA, ID Funcional nº 41101553/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.300.416/2012 - NEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA, ID Funcional nº 37215477/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.567/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, ID Funcional nº 40993485/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.245/2010 - REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, ID Funcional nº 40252272/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.153/2012 - RITA DE CASSIA SILVA CARVEL, ID Funcional nº 39932842/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.253/2012 - ROSAURA MARIA CARDOSO DE AMARAL, ID Funcional nº 40402169/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.542/2011 - ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, ID Funcional nº 35110368/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.300.756/2012 - RUTILEIA RANGEL FRANÇA, ID Funcional nº 34036679/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.104/2011 - SANDRA GOMES SIMÕES, ID Funcional nº 39689247/1, Prof. Orientador Educ., nível C, ref. 8, a partir de 20/03/2007. \r\nProcesso nº E-03/10.201.762/2012 - SANDRA PACHECO MONTEIRO, ID Funcional nº 40394050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.002.067/2012 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 39993337/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 21/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.993/2012 - SANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, ID Funcional nº 37787136/1, a partir de 16/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.181/2012 - SEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO, ID Funcional nº 33204462/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.301.245/2012 - SILVANIA BARBOSA TORRES, ID Funcional nº 41320743/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 22/08/2012\r\nProcesso nº E-03/10.402.349/2012 - SILVELY BERSOT MACHADO, ID Funcional nº 41122852/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.978/2012 - SONIA VIRGINIA CARVALHO ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 38786222/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 07/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.852/2011 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, ID Funcional nº 40262340/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.375/2012 - TANIA AUXILIADORA SALDANHA, ID Funcional nº 33876851/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 07/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/812.430/2012 - TERESA CRISTINA VAZ PORTO, ID Funcional nº 38763540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.603/2012 - VERA LUCIA DE SOUZA, ID Funcional nº 41061756/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.417/2012 - VICENTE DE PAULA MAIA OLIVEIRA, ID Funcional nº 37645337/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 30/08/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 27/01/2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProcesso nº E-03/11.203.068/2011\r\nOnde se lê:... ARLETE ANTÔNIO DE MACEDO FONSECA...\r\nLeia-se:... ARLETE ANTÔNIA DE MACEDO FONSECA...\r\nProcesso nº E-03/10.002.365/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 133.945-5...\r\nLeia-se:... matrícula nº 133.945-6...\r\nId: 1372131\r\n"
        ],
        "1372135": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nde acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1372135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372161": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 05.08.2012\r\nE-14/20245/2010 - ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20322/2010 - ANDREA DE SOUZA CRUZ - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20248/2010 - CAROLINE GONZALEZ DA COSTA - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20252/2010 - CLARISSA CORTEZ PACHECO - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20254/2010 - DANIELA DE AZEREDO SOARES - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20256/2010 - DANIELE FREIRES ALVES - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20257/2010 - DESIREE MAGALDI DA SILVA CAVALCANTI - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20266/2010 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SENA - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20271/2010 - ISABELLE CRISTINA COELHO DE MENDONÇA - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20274/2010 - JOAO FILIPE FIGUEIREDO DA CUNHA DANTAS - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20279/2010 - LARYSSA OLIVEIRA GALVAO - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20282/2010 - LUIZ CARLOS ZAMITH GUIMARAES - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/18836/2010- PAULA FARIA DUTRA FRAGOSO - DATA: 02.09.2012\r\nE-14/20304/2010- RENATA DE FATIMA RODRIGUES RAMOS - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20312/2010- SABRINA LASEVITCH MENEZES - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20321/2010- SAMARA MARQUES BRUM - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20313/2010- SORRANA FARIAS ABUTRABE - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20314/2010- STELLA SODRE VIEIRA DE MORAES - DATA: 02.09.2012\r\nE-14/20315/2010- THIAGO DO ROSARIO CHAGAS - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20319/2010- VICTOR PATRAO DE VALLADARES BULHOES - DATA: 01.09.2012\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INC. I, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/8578/2011 - ANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL - DATA: 01.08.2012\r\nE-14/4740/2012 - ANDRESSA COLLARES XAVIER - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20464/2011 - ARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA - DATA: 30.08.2012\r\nE-14/2466/2011 - CAROLINE RIEKEHR TABOSA - DATA: 04.09.2012\r\nE-14/10740/2012 - CRISTIANE SILVA DE ANDRADE - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/8773/2011 - GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/1395/2011 - GUSTAVO NUNES RANGEL - DATA: 05.09.2012\r\nE-14/20608/2012 - HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/8293/2012 - IGOR VENTURA MIRANDA - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/18089/2012 - JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO - DATA: 20.08.2012\r\nE-14/13945/2012 - PAULA FARIA FREITAS - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/6190/2012 - PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/20617/2012 - RAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA - DATA: 25.08.2012\r\nE-14/23507/2011 - RUBENS DUARTE DOS SANTOS - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/2413/2012 - VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/11423/2011 - WINNIE PRADO DA SILVA - DATA: 17.08.2012\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISOIV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/13856/2011 - ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA - DATA: 16.08.2012\r\nE-14/1383/2011 - BRUNA SILVA NARCISO - DATA: 23.08.2012\r\nE-14/25162/2010 - LUIZ FERNANDO BARRETO - DATA: 24.08.2012\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/1380/2011 - AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA - DATA: 22.08.2012\r\nE-14/20247/2010 - ANA CAROLINA PINTO CHAVES - DATA: 22.08.2012\r\nE-14/18827/2010 - DIEGO FERNANDES JUNGER - DATA: 22.08.2012\r\nE-14/15053/2011 - FERNANDA FIGUEIRA GAMELEIRA - DATA: 31.08.2012\r\nE-14/20329/2010 - PRISCILA TEIXEIRA SOARES - DATA: 26.08.2012\r\nDESLIGUE-SE A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/2400/2012 - MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR - PERÍODO: 90d - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/6418/2011 - MUNIQUE MELLO DE ANDRADE - PERÍODO: 90d - DATA: 20.08.2012\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO) A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/6205/2012 - THAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA - PERÍODO: 90d - DATA: 03.09.2012 - Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/1387/2011 - DANIEL MONTEIRO DE CASTRO DE FELICE SOUZA - DATA: 03.09.2012\r\nE-14/26129/2011 - GABRIELLE BARRETO GONÇALVES - DATA: 03.09.2012\r\nDEFIRO O PEDIDO DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO) A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/6857/2010 - CRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES - DATA: 29.08.2012 - Declaro desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - PERÍODO: 60d - DATA: 03.09.2012 - Defiro o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1372161\r\n"
        ],
        "1372166": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA e outros, no valor total de R 78,93(setenta e oito reais e noventa e três centavos),relativo a despesa da folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 06 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1372166\r\n"
        ],
        "1372168": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor CLAUDIO RODRIGUES ALVES, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V da Lei nº 287/79.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\n- DEPARTAMENTO Geral de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1372168\r\n"
        ],
        "1372169": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), para contratação de curso de extensão em gestão do conhecimento e inteligência - SEDEC, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1372169\r\n"
        ],
        "1372170": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da empresa Protwork Materiais Cirúrgicos Ltda, no valor de R 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais), para a aquisição de produtos para cirurgia ortopédica conforme Ata de Registro de preços oriundas dos Pregões Eletrônicos nº 020/2011 e nº 037/2011, ambas consolidadas pelo Hospital Central do Exército, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa Novum Salutaris Hospitalar Ltda, no valor de R 1.485.892,59 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e nove centavos), para a aquisição de produtos para cirurgia ortopédica conforme Ata de Registro de preços oriundas dos Pregões Eletrônicos nº 020/2011 e nº 037/2011, ambas consolidadas pelo Hospital Central do Exército, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1372170\r\n"
        ],
        "1372192": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nRIO INTERNATIONAL CAMERA LTDA, CNPJ 14.302.868/0001-50 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência de Audiovisual, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009, e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\nQuant.\r\nEspecificação do produto\r\n9007.19.00\r\n9007.10.00\r\n2 (duas)\r\nCâmera cinematográfica digital modelo ALEXA EV PLUS com sensor CMOS DE 35 mm, com conversos A/D de 12 a 14 bits, com resoluções HD, 2K e possibilidade de saída HD-SDI(“single' e/ou “dual link”), incluindo manual e jogo de chave\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A., CNPJ 33.497.660/0001-89 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência de Audiovisual, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23/09/2009, e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM 2007\r\nNCM 2012\r\nQuant.\r\nEspecificação do produto\r\n9007.20.99\r\n9007.20.90\r\n3 (três)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria CP-2220 com unidade de processamento digital dedicada incorporada e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D DFC 100, pedestal, lente zoom, retificador, lâmpada xênon 3000 watts, vídeo \r\nScaler e interfaces para automação e som.\r\n9004.90.90\r\n9004.90.90\r\n750 (setecentos e cinquenta)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\nId: 1372192\r\n"
        ],
        "1372204": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado por CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009 e cancelo o Auto de Infração n°44.685, de 27.09.2007.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 39.743, de 03.01.2001.\r\no recurso administrativo interposto por e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° CECAINF/ 00132503, de 29.09.2008.\r\nId: 1372204\r\n"
        ],
        "1372206": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 007/2012, à empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda, no valor total de R 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais), nos autos do processo nº E-15/000.524/2012.\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 007/2012, em favor da empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda, nos autos do processo E- 15/000.524/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2012.\r\nId: 1372206\r\n"
        ],
        "1372216": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nProcesso nº E-09/6627/1702/2012 - CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 265.444-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozada,, referente ao período base de 15/06/1988 a 11/06/1998. \r\nId: 1372216\r\n"
        ],
        "1372223": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 05/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1372223\r\n"
        ],
        "1372224": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nrecurso interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.075, de 22/11/2006, na possibilidade de celebração do TAC, caso o órgão ambiental competente assim entenda aceitável.\r\nId: 1372224\r\n"
        ],
        "1372226": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de LTR EDITORA LTDA., no valor de R 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1372226\r\n"
        ],
        "1372229": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, cujo objeto é prestação de serviço de upgrade de licença de uso perpétua de produtos software AG, no valor de R 76.368,55, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1372229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372232": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2012/SEOBRAS referente à Aquisição de Bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. o objeto do certame a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. no valor total de R 12.259,80 (doze mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\nId: 1372232\r\n"
        ],
        "1372241": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n05/09/2012\r\nem favor da no valor de R 143.128,40 (cento e quarenta e três mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos),referente à 1ª medição/1ª etapa dos serviços executados no período de 27/10/2011 a 25/11/2011, fornecimento de tubos de PVC de acordo com o Pregão nº 036/2010.\r\nId: 1372241\r\n"
        ],
        "1372242": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2012\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1372242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372249": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nId: 1372249\r\n"
        ],
        "1372286": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601577/2004 - Fixados proporcionais os proventos mensais de inatividade de Paulo José Petrelli Toledo, matrícula nº 174.161-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 18/05/2004 e retificados para proventos integrais com efeitos a contar de 20/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/223314/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de Edson Barbosa Raposo, matrícula nº 266.550-3, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 05/10/2007.\r\nId: 1372286\r\n"
        ],
        "1372310": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2854/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC. Nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA DE SOUZA SOUTEIRO, Oficial de Administração, ID 8770573, faz jus ao abono de permanência a partir de 15/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/3165/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC. Nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora KÁTIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, Agente Administrativo, ID 8699240, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-01/2888/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC. Nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA ESTER DOS SANTOS SOARES, Agente Administrativo, ID 8707154, faz jus ao abono de permanência a partir de 20/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/2526/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC. Nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ROSANA MENDES DA COSTA, Agente Administrativo, ID 8708231, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/2814/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC. Nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora EMILIANE MIRAGAIA FIGUEIREDO, Técnico de Planejamento, ID 8719470, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/11/2010.\r\nId: 1372310\r\n"
        ],
        "1372311": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R 1.405.748,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais), para a aquisição de material de ortopedia conforme Ata de Registro de Preços nº 037/2011, consolidada pelo Hospital Central do Exército, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- DEPARTAMENTO Geral de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 661.800,00 (seiscentos e sessenta e um mil e oitocentos reais), para a aquisição de produtos para cirurgia ortopédica conforme Ata de Registro de Preços nº 037/2011, consolidada pelo Hospital Central do Exército, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO Geral de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.346.683,80 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), para a aquisição de produtos para cirurgia ortopédica conforme Ata de Registro de preços nº 037/2011, consolidada pelo Hospital Central do Exército, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1372311\r\n"
        ],
        "1372319": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2012\r\no Ato de Exoneração de 20.07.2012, em nome de FABIO GODINHO BRAZ, Professor Docente I, C, Ref. 3, publicado no DOERJ de 27.07.2012, página 4, 2 ª coluna, em cumprimento à decisão contida no Mandado de Segurança nº 0034352- 62.2012.8.19.0000. Processo E-03/007.137/2012 .\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2012\r\no requerido pelo servidor MARIA RITA GOMES FREIRE, matrícula 189.689-3, por falta de amparo legal. \r\nProcesso nº E-08/307.727/1988 - MANTENHO o despacho de 05.07.2006, publicado no DOERJ de 07.07.2006, que indeferiu o pedido do servidor JOSE LUIZ CABRAL CORREA, matrícula 08/103.899-4.\r\nProcesso nº E-08/307.147/1988 - MANTENHO o despacho de 19.05.2009, publicado no DOERJ de 22.05.2009, página 3, 3ª coluna, que indeferiu o pedido do servidor VILMA DE MORAES GONÇALVES SILVA, matrícula 08/107.209-2.\r\nDE 03.09.2012\r\nmatrícula 850.991-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1372319\r\n"
        ],
        "1372330": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de NE 2012NE00629, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 490.205,74 (quatrocentos e noventa mil duzentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 490.205,74 (quatrocentos e noventa mil duzentos e cinco reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de arquivos deslizantes, em favor da CAVIGLIA & CIA LTDA., no valor de R 515.040,00 (quinhentos e quinze mil e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de binóculos, em favor da CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor de R 4.311,11 (quatro mil trezentos e onze reais e onze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1372330\r\n"
        ],
        "1372331": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R 87.626,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1372331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372332": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de peças, acessórios e componentes - fabricante STIHL, em favor da KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 11.206,65 (onze mil duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor VALDINEI DIAS DA SILVA, no valor de R 1.816,50 (um mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDE 31.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCOS TADEU PENICHE NUNES, no valor de R 4.366,25 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, no valor de R 4.366,25 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor da servidora ROSEMARY PROVENZANO THAMI, no valor de R 4.366,25 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1372332\r\n"
        ],
        "1372336": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 386/2011 da UFU, com aquisição de 05 (cinco) monitores multiparametricos para a DGS, em favor da DIXTAL BIOMÉDICA IND. E COM. LTDA., no valor de R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 386/2011 da UFU, com aquisição de 16 (dezesseis) desfibriladores/cardioversores para a DGS, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., no valor de R 350.400,00 (trezentos e cinqüenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e 42.105/10.\r\nId: 1372336\r\n"
        ],
        "1372339": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 970,00 (novecentos e setenta reais), com vistas à contratação do “II CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOLOGIA DE PAISAGENS SUSTENTÁVEIS”, em favor da E CONSERVAÇÃO - ABECO, por inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1372339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372350": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Auxiliar Motorista, matrícula nº. 2701026-3. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de: 01.02.1970 a 30.05.1970; 01.01.1971 a 30.04.1971; 01.06.1971 a 30.09.1971; 01.03.1972 a 30.03.1972; 01.05.1972 a 30.07.1972; 01.10.1972 a 30.12.1972 e de 01.02.1973 a 30.03.1973, correspondendo a: ) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1372350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372356": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712423/2002 - LEIZE ORZAI DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/729503/1992 - JOVELINO GARCIA GOMES.\r\nProc. nº E-01/718661/1989 - LAURO CARNEIRO NOLASCO.\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. nº E-01/714200/1999 - JOÃO DE OLIVEIRA PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/707373/2006 - JOSÉ VIEIRA DE MELO. \r\nProc. nº E-01/720793/1988 - CARLOS ALMEIDA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726147/1990 - JOSÉ MEIRELLES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/727768/1994 - JAYME DA MATTA COELHO.\r\nProc. nº E-01/719747/1999 - LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nProc. nº E-01/702076/1999 - IVO DA SILVA MELLO.\r\nProc. nº E-01/717033/1994 - ANTONIO DO ESPIRITO SANTO.\r\nProc. nº E-01/731884/1981 - JOSÉ BAPTISTA DE SOUZA.\r\nProc. nº IPS/13.062/1972 - FRANCISCA MARIA HERDI DE OLIVEIRA.\r\nId: 1372356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372357": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 243/2012, referente a ELIZA MARA GOMES DE FREITAS.\r\na Certidão nº 328/2012, referente a MARIZA RAMOS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 240/2012, referente a DANUZA TEIXEIRA BITENCOURT.\r\n31/08/2012\r\na Certidão nº 660/2010, referente a GEYSA DE FRANÇA.\r\na Certidão nº 223/2012, referente a ERNEST TAPIA ROJAS.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a ROSARIA KOPPE COSTA.\r\na Certidão nº 242/2012, referente a SANDRA MARIA GOMES THOMÉ.\r\n03/09/2012\r\na Certidão nº 15/2012, referente a OSCAR LOBO CARNEIRO MONTEIRO MARTINS.\r\na Certidão nº 282/2012, referente a RENATO LUIZ DE ALVARENGA.\r\na Certidão nº 44/2012, referente a FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA.\r\na Certidão nº 94/2012, referente a MARIA HENRIQUETA CUNHA CORREIA.\r\na Certidão nº 19/2012, referente a ZENAIDE MOTA.\r\na Certidão nº 231/2012, referente a ANA LUCIA BAPTISTA CAMPION.\r\nId: 1372357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372365": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 063/2012 - ASS-8-DP, realizada em 13/08/2012. \r\nId: 1372365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372366": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.031/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2012 - ASS-8-DP, realizada em 10/08/2012. \r\nId: 1372366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372375": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inc. II, art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 do mesmo diploma legal, a favor da , no montante de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n.2012\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no montante de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nId: 1372375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372377": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/601291/2006 - MARCOS JOSÉ DUARTE, matrícula nº 177.790-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe. \r\nPROCESSO Nº E-01/601778/2006 - FABIO BASTOS DOS SANTOS, matrícula nº 257.271-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221738/2007 - CISLEI GUIMARÃES CORREA, matrícula nº 870.901-6, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221521/2008 - ANTONIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 180.792-4, Perito Criminal de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220721/2010 - SINVAL BASILIO FIGUEIREDO, matrícula nº 193.020-5, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220157/2011 - EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1372377\r\n"
        ],
        "1372381": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nDE 06/09/2012\r\n, de pleno direito, a partir de 30/05/2012, o contratocelebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE , matrícula nº 4.904.159-3, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial de 16/01/2008, página 05, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, prorrogado por 12 (doze) meses, conforme processo nº E-03/91647/2008, e publicação no D.O. de 28/11/2008, página 03, prorrogado, novamente, por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009, página 18, nos termos da Cláusula 13, item 13.1, inciso III, do referido Contrato.\r\nId: 1372381\r\n"
        ],
        "1372401": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 05/09/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2012, realizado em 29/08/2012, referente à aquisição de material para confecção de novos cartões de visitantes internos e agentes religiosos SEAP, em favor da empresa conforme descrição abaixo:\r\nBOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.058.638/0001-22, com o valor de LOTE 03 de R 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 1372401\r\n"
        ],
        "1372403": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n- AUTORIZO\r\n- AUTORIZO\r\n- INDEFIRO\r\n- INDEFIRO\r\n- DEFIRO\r\nANTONIO DE PADUA DA SILVA BELCHIOR\r\nHELVECIO PORTUGAL FIGUEIREDO\r\nId: 1372403\r\n"
        ],
        "1372407": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 04.09.2012\r\nPregão PGE/RJ nº 06/2012. HOMOLOGO a Licitação nº 06/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de cordão personalizado para crachá, cujo objeto foi adjudicado à empresa A. AUGUSTO S. ELVEDOSA-ME, no valor unitário de R 1,5698. \r\nId: 1372407\r\n"
        ],
        "1372412": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFica advertida a empresa Pluviol Construtora Ltda pela inexecução parcial do Contrato nº 0109/2011, referente às obras de Construção da Cobertura no C.E. Antonio Quirino, no Município de Resende. \r\nId: 1372412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372414": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05/09/2012\r\nProc. nº E-03/8.168/2012 - ELISA DE SIQUEIRA NUNES MIRANDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.411-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1372414\r\n"
        ],
        "1372422": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35987-7, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 29/09/2012, para participar do Congresso “Entre a História e o Direito”, na cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1372422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372425": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 24/09/2012 referente ao Registro SRH nº 468515/2012 de LUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 26/11/2012 referente ao Registro SRH nº 468532/2012 de MOISES COPELMAN.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 28/09/2012 referente ao Registro SRH nº 468517/2012 de DOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN.\r\nVITOR OGURI, matr nº 9364/2012 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 01/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SONIA MARIA SANTOS DE SOUZA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor JOÃO DA COSTA DE SOUZA, matr. nº 26937- 3.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, em razão do custeio do funeral da ex-servidora ELIZA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA LOPES, matr. nº 7483-1.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a TATIANE VITURINO LESSA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor WALTER DOS SANTOS RAMOS, matr. nº 26667-6.\r\nId: 1372425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372432": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nProcesso nº E-09/029/2521/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/033/2560/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/056/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/059/2528/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nProcesso nº E-09/062/2574/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1372432\r\n"
        ],
        "1372433": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/961.064/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.347,79 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.253,80 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em favor do servidor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.343-1, Id funcional n° 5708192, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/982.017/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.403,13 (quatro mil quatrocentos e três reais e treze centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.309,14 (três mil trezentos e nove reais e catorze centavos), em favor da servidora RENATA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.209-8 Id funcional n° 19922787, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/936.010/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.403,13 (quatro mil quatrocentos e três e treze centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.309,14 (três mil trezentos e nove reais e catorze centavos), em favor do servidor MARCELO DA HORA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.206-4, Id funcional n° 19973942, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nPROCESSO Nº E-21/947.014/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.725,82 (quatro mil setecentos e vinte cinco reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.189,11 (um mil cento e oitenta e nove reais e onze centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.334-0, Id funcional n° 5708125, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1372433\r\n"
        ],
        "1372434": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.402/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, conforme os termos do art. 86, caput - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO ATACADÃO DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., LOCALIZADO NO KM 181 DA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SENTIDO RIO DE JANEIRO, vista área contida no relatório de impacto de trânsito e projeto geométrico, projeto de sinalização, projeto de drenagem e memorial descritivo, objeto do processo n° E- 17/204.402/2011, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\nPROC. Nº E-17/202.436/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ, QUISSAMÃ, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA), objeto do processo n° E-17/202.116/2009, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nId: 1372434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372435": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-26/213.430/1984 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.12.1984, do servidor ELIAS ALVES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/02503. \r\nPROC. Nº E-26/213.430/1984 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.06.2010, do servidor ELIAS ALVES RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/02503. \r\nId: 1372435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372439": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.455-2 - Autorizo a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/86 a 31/12/90, publicado no D.O. de 06/05/91, 01/01/91 a 04/03/96, publicado no D.O. de 16/07/96, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.336-7 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/05/88 a 08/05/93, publicado no D.O. de 18/09/00, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1372439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372443": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-09/99324/4000/2003 - HELIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 24/002.705-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 26.07.2007 a 25.07.2012.\r\nProc. nº E-12/416349/2012 - PATRICIA AUXILIADORA BRAVO DE CASTRO, Analista Contábil, matr. nº 24/003.276-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 02.01.1989 a 04.12.2000 a HSBC Seguros (Brasil) S/A, de 18.12.2000 a 31.12.2000 a BB Mapfre SH1 Participações S/A, de 18.12.2000 a 30.06.2008 a Vida Seguradora S/A e de Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, perfazendo o total de 7.328 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11.02.2009 a 06.03.2009 por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n2\r\nProc. nº E-12/416647/2012, ALEX SILVA DE AZEVEDO, Assistente Técnico administrativo, matr. nº 24/003.479-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I e II, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 01.03.2000 a 28.02.2001, ao Ministério do Exército - 1º RM, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/416654/2012 - MARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.461-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.07.2001 a 31.07.2001 e de 01.09.2001 a 30.04.2011 ao documento nº 18054727599 - CICI Série, no total de 3.555 dias de efetivo exercício.\r\n2\r\nProc. nº E-12/416455/2012 - MARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, matr. nº 24/001.169-2, DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nProc. nº E-12/416656/2012 - JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, Motorista matr. nº 24/002.151-9. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente aos exercícios de 1982, 1986, 1987, 1989, 1993 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nId: 1372443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372445": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Pregão Eletrônico nº 12/2012 para prestação de Serviços de Apoio Administrativo em favor da seguinte empresa: Lote 01- ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ nº 68.565.530/0001-10, no valor total de R 21.031.999,99 (vinte e um milhões, trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1372445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372446": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 22/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de densitometria óssea por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, arrematante do certame, com proposta representada pelo coeficiente de honorários (CH) de R 0,44 (quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03 de setembro de 2012.\r\nId: 1372446\r\n"
        ],
        "1372449": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.09.2012\r\n- CONCEDO abono de permanência, a contar de 22.07.2012, a servidora OLGA LIMA TAVARES MACHADO, Professor Associado, matrícula nº 00668-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, a, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nDE 05.09.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2012, referente a aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 26.012,87 (vinte e seis mil doze reais e oitenta e sete centavos) à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2012, referente a aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais) à empresa MAPPE BRASIL LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2012\r\n- MARINA GOMES VIANNA, matrícula n.º 10.463-8, Auxiliar Técnico Administrativo. FICAM FIXADOS, a partir de 06/08/2012, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos nos termos da Lei Federal nº 10.887/2004, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\n, Professor Associado, matrícula nº . DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\nId: 1372449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372452": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-01/101551/2000 - Interessado: LUCIO GASPAR GONÇALVES. Determino a correção do erro material no Acórdão de fls. 33 ea decisão de fls. 38, bem como nulos os trâmites processuais a ela subseqüentes, e determino o retorno dos autos ao CRASE/RJ para processamento do recurso interposto às fls. 43/46 do presente processo administrativo.\r\nPROC. Nº E-01/140.444/2006 - Interessada: VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 74 e traduzida no Acórdão nº 2.429/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 75, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 06 e 11, e nos votos consignados às fls. 24/27 e 80/84. \r\nPROC. Nº E-01/5529/1999 - Interessado: AUGUSTO DA SILVA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 95/96 e traduzida no Acórdão nº 2.430/2012, do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 97, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 17 e nos votos consignados às fls. 57/60 e 104/108.\r\nId: 1372452\r\n"
        ],
        "1372457": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.451-1, ID Funcional n° 24604160. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nJORGE FERNANDO DE BARROS, Médico, matrícula nº 00/1200.965-0, ID Funcional n° 24714364. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1372457\r\n"
        ],
        "1372458": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nJORGE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20033052 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade com a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nRICARDO NASCIMENTO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19742886 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade com a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nJOSE JORGE DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19703066 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade com a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1372458\r\n"
        ],
        "1372459": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2010\r\nem favor da empresa sessenta e um reais e vinte e um centavos à Secretaria de Estado d.\r\nId: 1372459\r\n"
        ],
        "1372460": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nRICARDO VICENTE BARROS PEREIRA;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n06/969.184/2002 - MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES, ID. 19933363. \r\n06/983.100/2002 - ROBERTO CARLOS NUNES, ID. 19676123. \r\n21/957.081/2006 - ANDERSON DA SILVA VASQUES, ID. 19899858.\r\n, ID. .\r\n, ID. . \r\n, ID. 19690754. \r\n06/951.180/1999 - GREGORY MOTTA AGOSTINI, ID. 20002050.\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1372460\r\n"
        ],
        "1372494": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 00-2012/232914-7. Empresa: WAGNER PINTURAS E REFORMAS. INDEFERIDO, com fundamento no art. 1156, do Código Civil e art. 57, § 3º do Decreto nº 1800/96.\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/305551-2. Empresa: AERO TAXI MARINETE LTDA. INDEFERIDO, com fundamento no art. 53, inciso I e art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\nId: 1372494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372497": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 29.08.2012\r\n, Professor ) e ).\r\nProfessor Docente I, Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 31.08.2012\r\nLILIAN GOULART PACHECO MARTINS42572525 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPOLIANA MAGALHÃES DIAS LOPESSEEDUCProfessor de Educação Básica, matrícula 1116355-7 (Estado de Minas Gerais). \r\n\r\nDE 03.09.2012\r\n, SEEDUC \r\nMARIO PEREIRA FIGUEIREDO JUNIOR ().\r\nREGINA COELI MACHADO DE SOUZA ().\r\nCÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA).\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRAID Funcional 43899374 - Vínculos 1 e 2).\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDOID Funcional 35539534 - Vínculos 1 e 2).\r\n- FERNANDA MANSKE DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 43686354 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250967-7 (PCRJ).\r\n- MARTA SOUZA DE AZEVEDO, Professor Docente II, ID Funcional 33444773 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-2, matrícula 697/11 (PM de Queimados).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1372497\r\n"
        ],
        "1372527": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso interposto por PAULO CEZAR GUIMARÃES PEREIRA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por HAYALA DE SOUZA AZEREDO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1372527\r\n"
        ],
        "1372531": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2012\r\nProcesso nº E-27/048/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de limpeza e desinfecção nas Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 588.894,36 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria- Geral do Estado.\r\nProcesso nº E-27/055/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP, no valor de R 295.303,34 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1372531\r\n"
        ],
        "1372532": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/043/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV do Título V da Lei nº 287/79.\r\nId: 1372532\r\n"
        ],
        "1372542": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CIBELE LOPES RIZZUTO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.439-3, TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço, referente aos períodos 01/02/1991 a 30/06/1991, de 01/07/1991 a 31/07/1993 e de 02/06/1997 a 04/07/1997 no total de 943, citado à folha 16, através do presente processo.\r\nDE 29/08/2012\r\n- ALDAIR ANTONIO MARTINS, matr. nº 615.712-7, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor acima relacionado faz jus ao abono de permanência no período de 15/10/2007 a 27/03/2008.\r\n- JULIANA SILVA PIMENTA, matr. nº 866.549-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1372542\r\n"
        ],
        "1372548": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 76,21 (setenta e seis reais e vinte um centavos), em favor da Intelig Comunicações Ltda., referente a prestação de serviço telefônico no mês de dezembro de 2011.\r\nId: 1372548\r\n"
        ],
        "1372586": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/09/2012\r\nPROC. Nº E-09/6931/1702/2012 - Claudio de Souza Cypriano, matr. nº 257.247-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, 1.892 e 1.222 dias.\r\nId: 1372586\r\n"
        ],
        "1372595": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-25/244/2012\r\nOnde se lê: ...Laudo José da Silva...\r\nLeia-se: ... Ualdo José da Silva... \r\nId: 1372595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372652": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTRANSPORTES GARCIA SÃO CARLOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPROCESSOS NºS E-04/253304/2011, E-04/253300/2011 e E- 04/253299/2011 - Recorrente:- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\ntRansportadora Dalupe LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nFundação Oswaldo Cruz - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPROCESSOS NºS E-34/159011/2005 e E-34/159012/2005 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\ntransmoreno Transportes rodovi- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nTransportadora crisnora LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\n- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF ‘nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, , dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nManir transportes LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nmagalhães distribuidora diesel e transportes LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nlg log serviço e transporte de carga LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nraja rent a car LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da , de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1372652\r\n"
        ],
        "1372655": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2012\r\nPATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE 2 a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1372655\r\n"
        ],
        "1372671": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/221243/2009 - RICARDO REIS DE AZEREDO, matrícula nº 264.140-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/600639/2004 - EDYR SILVA FILHO, matrícula 265.499-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\nFICAM refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1372671\r\n"
        ],
        "1372675": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/3232/1988 - AMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068. Torno sem efeito o despacho de 23/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, página 04, 3ª coluna, referente a autorização da contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria\r\nId: 1372675\r\n"
        ],
        "1372686": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n06/09/2012\r\no Pregão Eletrônico Nº. 007/2012, destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de garçom, em favor da empresa: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 42.760,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais), sendo o valor mensal R 3.563,33 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro.\r\n/2012\r\no Pregão Eletrônico Nº. 007/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº. 10.520/2002 destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de garçom, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo E-12/020.358/2012, em favor da empresa: Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. ME, vencedora do certame, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\nId: 1372686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372687": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000462/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 060/2011/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 30.913,20 (trinta mil novecentos e treze reais e vinte centavos). Data da assinatura 06/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000463/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0104/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data da assinatura 06/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000435/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 014/2011/HAF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.275,00 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura 06/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000464/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0239/2011/FES/RJ e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 48.103,75 (quarenta e oito mil cento e três reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura 06/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000477/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 057/2011/MS e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura 06/09/2012.\r\nId: 1372687\r\n"
        ],
        "1372699": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 06/09/2012\r\nProc. nº E-09/7031/1702/2012 - Jorge Luiz Machado da Silva, matr. nº 808.775-1 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Socia, 1.118 dias.\r\nProc. nº E-09/913/1711/2012 - Amauri de Andrade, matr. nº 122.938-4 - 397 dias prestados ao Ministério da Guerra.\r\nProc. nº E-09/7031/1702/2012 - Jorge Luiz Machado da Silva, matr. nº 808.775-1- 2.579 dias prestados ao BANERJ.\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1372699\r\n"
        ],
        "1372700": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 291 e 293, no valor total de R 596.565,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 461, da ASJUP, fls. 467/468, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 469. Adjudico os serviços à empresa ELSEVIER EDITORA LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1372700\r\n"
        ],
        "1372708": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 31.08.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor Docente IV, matrícula 18901 (P..\r\n- MARIA CRISTINA BARBOSA, Professor Docente II, ID Funcional 39103277 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 843 (P.M. de Nilópolis).\r\n- MIRTA NAIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 44251165 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/683668-8 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- MOISÉS BAHIA, Professor Docente I, ID Funcional 42069238 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II e Professor Docente I, ID Funcional 39167038 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/683668-8 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- KENIA DE AZEVEDO MARINS, Professor Docente II, ID Funcional 38065185 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional Especial II, matrícula 02347789 (PMN).\r\n- SANDRA REGINA DA SILVA COSTA BARBOZA, Professor Docente I, ID Funcional 33444587 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4597-71 (P. M. de Queimados).\r\n- RENATO VELOSO PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 33607087 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIETE LUIZ VICENTE, Professor Docente I, ID Funcional 5601002 - Vínculos (SEEDUC) 2.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.09.2012\r\n- NEIDE MARIA AGUIATR DE AZEVEDO, Professor Docente I, ID Funcional 42034400 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nSILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Niterói).\r\nELIETE DA SILVA DE CARVALHO (SEEDUC) e Professor (P. M. de Nilópolis).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1372708\r\n"
        ],
        "1372719": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 30.08.2012\r\n, . Mantenho o despacho de 29.06.2011, publicado no D.O de 13.07.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nde 06/09/2012 \r\nId: 1372719\r\n"
        ],
        "1372728": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.04.2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/000163/2508/2012 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2012 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA , no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nId: 1372728\r\n"
        ],
        "1372733": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 28.08.2012\r\nANDERCLÉA DE SOUZA PINTO BOARATOID Funcional 3488208 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC \r\n- NILZA FERREIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30841178 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 135114-7 (PCRJ). \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1372733\r\n"
        ],
        "1372735": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2012\r\nProc. nº E-03/755.244/99 - IARA DA SILVA SUCUPIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.798-9, período base de 16/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.633/2004 - REGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.161-3, período base de 31/08/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.202.552/2011 - VILMA RODRIGUES GIMENES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.318-8, período base de 06/08/2006 a 04/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.963/2012 - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.421-0, períodos base de 16/08/87 a 15/08/92 e de 10/09/93 a 09/09/98.\r\nProc. nº E-03/10.201.048/2012 - GELMANY DE SIQUEIRA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.968-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.500.895/91 - LUCYENE RIBEIRO DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof .Doc. I, mat. nº 236.924-7, período base de 15/05/99 a 12/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.507/2012 - MONICA VALEIKO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 231.699-0, períodos base de 01/01/90 a 31/12/95 e de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.202.349/2012 - ROSAURA BONOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.994-8, período base de 26/08/88 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.202.460/2012 - SILENE SANTOS PINTO, Datilógrafo (CIEP), mat. nº 5.002.911-5, períodos base de 07/03/94 a 26/03/99 e de 01/12/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/5.903.310/94 - SONIA MATTOS GONÇALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.573-0, períodos base de 10/09/93 a 06/12/98 e de 18/08/2006 a 16/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.343/2012 - ANA MARIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 110.913-1, períodos base de 17/10/85 a 15/10/90 e de 20/02/98 a 24/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.311/2012 - MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.299-3, períodos base de 09/06/94 a 07/06/99 e de 26/09/2001 a 23/09/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/10.202.479/2012 - ALEXANDRE TEODORO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.411-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/09/85 a 15/09/95 e de 24/05/2001 a 21/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.903.776/94 - CELSO RIBEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 232.803-7, períodos base de 16/04/84 a 13/04/94 e de 31/03/99 a 14/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.802.157/94 - MONICA RODRIGUES ENÉAS, Prof. Doc. II, mat. nº 242.354-9, períodos base de 20/05/85 a 18/05/90 e de 27/05/94 a 23/05/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.201.346/2012 - THAIS GOMES DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.620-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/10/78 a 21/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.200.632/2004 - REGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 808.543-3.\r\nProc. nº E-03/10.202.004/99 - SERGIO MURILO DE MATTOS PONTES, Inspetor de Alunos, mat. nº 191.263-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/7.200.202/95 - ANA CLEIA CASTRO DE AS, Merendeira, mat. nº 272.315-3, período base de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.079/2001 - ELIANE MARIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.822-2, período base de 17/04/2004 a 02/07/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.142/2006 - GEORGINA CORREA MATTOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.463-9, período base de 12/08/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/811.320/2004 - MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 830.994-0, período base de 04/02/2003 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/812.118/2012 - GILCÉA MARIA TOSTES GOULART, Prof. Doc. I, mat. nº 241.249-2, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005.\r\nProc. nº E-03/2.310.042/2000 - MARILDA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.004.636-6, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.035/2000 - LECY RESENDE RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.004.656-4, período base de 15/05/2006 a 14//05/2011.\r\nProc. nº E-03/803.524/95 - ANDREA MEIRELLES DOS REIS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.363-3, período base 06/03/2007 a 08/04/2012.\r\nProc. nº E-03/814.031/2011 - ROBERTA LUCIA AVE LALLEMANT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.234-0, período base de 01/05/96 a 30/04/2001.\r\nProc. nº E-03/10.600.304/2009 - ANTONIO LUIZ MARTINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.153-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/4.310.169/2004 - IVANIA GUEDES PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.495-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.130/2001 - JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO VELASQUES, Servente, mat. nº 5.012.811-5, período base de 27/02/2006 a 26/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.210.072/98 - MARILENE SOARES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.063-3, período base de 18/082006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/812.269/2011 - MARIA ELBA RODRIGUES CHAVES, Servente III, mat. nº 273.066-1, período base de 01/01/2004 a 31/12/2008.\r\nProc. nº E-03/811.628/2004 - VANIA MIRANDA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.017-3, período base de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nProc. nº E-03/810.465/2007 - MAURA TERESA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.337-0, período base de 01/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.767/2007 - FRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, Merendeira, mat. nº 276.372-0, período base de 01/03/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/813.045/2009 - VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.465-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.130/2006 - MARIA NAZARETH PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.154-0, período base de 04/03/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.099/2003 - ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.727-1, período base de 21/07/2006 a 20/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.154/99 - VANIA NAVEGA DE SOUZA GUADELUPE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.690-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.920.247/98 - MARLENE DOS SANTOS MOTA, Servente, mat. nº 276.175-7, período base de 18/10/2005 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/802.045/95 - CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 274.396-1, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.300.117/97 - CRISTINA DE ABREU MACHADO SÁ FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.522-8, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.062/2001 - ALCIDÉLIA BRASIL PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5.022.258-7, período base de 01/09/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/2.300.351/94 - MÁRCIA DA COSTA SANTANA, Datilógrafo, mat. nº 270.719-8, períodbase de 24/06/2006 a 18/07/2011.\r\nProc. nº E-03/7.210.040/99 - JÚLIA MARTINS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.634-0, período base de 02/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-03/814.705/2011 - LUCILANE NARCISO PANTOJA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.147-5, período base de 25/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-03/812.187/2012 - ALEXANDRE CUNHA VAIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.346-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.538/2012 - CRISTIANE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.063-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/811.484/2012 - ROSANA SIMONE DZIEDZIC, Prof. Doc. I, mat. nº 918.499-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.600.459/99 - HÉLIDA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.774-2, período base de 25/04/2002 a 24/04/2007.\r\nProc. nº E-03/811.609/2012 - ALINE BRAGA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.503-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/811.640/2012 - ALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHO- Prof. Doc. I, mat. nº 833.622-4, período base de 02/09/98 a 01/09/2003.\r\nProc. nº E-03/813.873/2011 - SOLANGE APARECIDA DAMASCO MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.488-6, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.165/2003 - BRUNO FARIAS DE AZEVEDO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.024.628-9, período base de 15/08/2006 a 12/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.280/2003 - SOLANGE SANTANA LEAO, Merendeira, mat. nº 5.004.822-2, período base de 18/12/2002 a 28/01/2007.\r\nProc. nº E-03/810.024/2012 - JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.633-6, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.164/2003 - VALQUIRIA TEIXEIRA DE MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.824-8, período base de 13/09/2002 a 12/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.279/2003 - JOSÉ ESIO MARQUES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004-787-7, período base de 25/06/2003 a 24/06/2008.\r\nProc. nº E-03/814.596/2011 - DENISE SIQUEIRA CORMACK, Prof. Doc. I, mat. nº 250.979-2, período base de 13/10/2003 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-03/814.544/2011 - HERCULES JOSÉ MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.015-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/814.543/2011 - ENEIDA JONES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.014-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.170/2012 - MARTA FREDERICO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.182-3, período base de 01/02/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/811.279/2012 - EDNA COLI ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.001-5, período base de 25/02/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.857/2012 - JAQUELINE DA SILVA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.509-9, período base de 07/02/2006 a 06/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.753/2011 - JOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.285-1, período base de 01/08/2005 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/814.517/2011 - LIDIA MARIA DEL CARMEM GALDAMES PADILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.214-4, período base de 24/04/2004 a 23/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.165/2012 - KELLY RODRIGUES E SILVA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 845.127-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/814.423/2011 - ANA MARIA INOCENCIO MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.424-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 26/02/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/2.110.185/99 - GICELDA GUIMARÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.776-3, períodos base de 02/05/99 a 30/07/2004 e de 31/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.118/2000 - ROSANE PINHO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.338-2, períodos base de 01/01/2001 a 15/01/2006 e de 16/01/2006 a 15/01/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.600.314/95 - SILVANA DE FATIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.621-0, períodos base de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 14/10/2003 e de 15/10/2003 a 14/10/2008.\r\nProc. nº E-03/813.072/2011 - ALINE DUARTE FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.835-4, períodos base de 06/03/94 a 05/03/99; de 06/03/99 a 05/03/2004 e de 06/03/2004 a 25/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/811.512/2011 - ELIANE ROCHA CORREA, Prof.Doc. II, mat. nº 250.146-8, período base de 18/08/86 a 17/08/91; de 18/08/91 a 17/08/96; de 18/08/96 a 17/08/2001 e de 18/08/2001 a 01/09/2006.\r\nProc. nº E-03/812.728/2012 - ANA CARLA MARMO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 284.871-1, período base de 01/10/88 a 30/09/93; de 01/10/93 a 30/09/98; de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/811.447/2012 - LAURETA CASCARDO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.337-8, períodos base de 15/08/88 a 14/08/93; de 22/06/96 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 05/07/2006 e de 06/07/2006 a 05/07/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/814.090/2011 - CRISTINA SOFIA FONTENELE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.282-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 21/05/95; de 22/05/95 a 21/05/2000; de 22/05/2000 a 20/07/2005 e de 21/07/2005 a 20/07/2012.\r\nProc. nº E-03/812.285/2012 - WALDA MORAES RODRIGUES, Inspetor Escolar, mat. nº 46.253-1.\r\nProc. nº E-03/811.514/2009 - SONIA CRISTINA DE JESUS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.302-4.\r\nProc. nº E-03/812.622/2012 - MICHELE CRISTINE DE AZEVEDO LUZ COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.737-9.\r\nProc. nº E-03/812.625/2012 - ALINE TINOCO GOMES DASSIE, Prof. Doc. I, mat. nº 254.940-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.200.852/2004 - ALEXANDRA DE FARIA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 824.790-0, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.015/2006 - MARÍLIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 238.558-1, período base de 29/09/2003 a 24/11/2008.\r\nProc. nº E-03/201.603/2012 - SILVANA QUEIROS NERY MESQUITA, Prof. Doc I, mat. nº 840.695-1, período base de 28/08/2002 a 27/08/2007.\r\nProc. nº E-03/201.638/2012 - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.927-6, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/201.405/2012 - MARIA SOLANGE MELO LINS, Prof. Doc I, mat. nº 5.018.575-0, período base de 10/05/94 a 28/07/99.\r\nProc. nº E-03/201.133/2012 - MARISA CARDOSO FERREIRA CASTILHO, Prof. Doc I, mat. nº 837.011-6, período base de 15/09/2001 a 10/11/2006.\r\nProc. nº E-03/201.540/2012 - ISABEL VILARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.284-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. nº E-03/201.410/2012 - ANDREIA TAVEIRA DA CRUZ SAMPAIO, Prof. Doc I, mat. nº 912.822-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/201.216/2012 - SHEILA DANTAS CARLETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.633-2, período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202.857/2011 - NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.292-6, período base de 18/07/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.097/2012 - IARA AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.670-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.539/2008 - ANTONIO RICARDO CARVALHO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.318-7, período base de 28/10/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-03/701.454/93 - ALMIR DE OLIVEIRA MORGADO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 248.885-6, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-03/200.668/2012 - ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.277-9, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/201.343/2012 - IVANI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.130-3, período base de 28/08/2006 a 26/08/2011.\r\nProc. nº E-03/202.411/2011 - ELIZABETH MEDEIROS PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.954-2, período base de 28/05/2001 a 31/07/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.800.400/96 - MAURÍCIO MOUZINHO DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 244.697-9, períodos base de 13/10/90 a 10/12/95 e de 21/06/2001 a 19/06/2006.\r\nProc. nº E-03/201.096/2012 - SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.416-2, período base de 07/04/98 a 06/04/2008.\r\nProc. nº E-03/203.764/2001 - LILIAN PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.256-4, período base de 17/07/98 a 31/07/2008.\r\nProc. nº E-03/201.380/2012 - LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.894-6, período base de 24/03/2000 a 02/05/2010.\r\nProc. nº E-03/201.557/2012 - MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, Prof. Doc. I, mat. nº 294.375-1, período base de 14/05/98 a 10/05/2008.\r\nProc. nº E-03/201.296/2012 - MARIA CATARINA JALOTO RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.760-2, período base de 28/10/98 a 27/10/2008.\r\nProc. nº E-03/201.017/2012 - ANTONIO GIL PINHEIROS VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.507-6, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/201.406/2012 - ELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 12.985-6, período base de 02/05/78 a 01/05/88.\r\nProc. nº E-03/201.160/2012 - MARIA JURACY ZAMITH, Prof. Doc. II, mat. nº 250.770-5, período base de 17/12/86 a 06/02/92 e de 27/10/95 a 05/11/2000.\r\nProc. nº E-03/202.628/2011 - UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.948-0, período base de 07/10/99 a 18/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.700.743/94 - DENISE ASSUNÇÃO CASEMIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 255.413-7, período base de 16/09/93 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/210.132/99 - MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.938-0, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/201.750/2012 - SOLANGE DE MAORAES BARBOSA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 803.983-6, período base de 09/06/94 a 08/06/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/801.886/83 - ERALDO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.413-1, período base de 17/05/76 a 16/05/91 e de 20/11/95 a 23/12/2000.\r\nProc. nº E-03/201.237/2012 - SERGIO LINCOLN MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 245.618-4, períodos base de 23/05/85 a 22/05/90 e de 23/06/94 a 22/06/2009.\r\nProc. nº E-03/200.977/2012 - VAIL FABIANO AZAMOR, Prof. Doc. I, mat. nº 252.884-2, período base de 24/11/86 a 23/11/2006.\r\nProc. nº E-03/201.089/2012 - DANIEL JOSÉ CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.039-6, período base de 17/05/85 a 16/05/2005.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.137/2012 - ELSO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 241.646-9, período base de 17/05/85 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-03/201.751/2012 - SOLANGE DE MORAES BARBOSA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.044-6, período base de 17/05/85 a 02/08/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/1.000.692/94 - GUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.633-4.\r\nProc. nº E-03/201.513/2006 - MARILENA CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.827-0.\r\nProc. nº E-03/6.700.320/96 - MARIA DAS DORES FREITAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.951-9.\r\nProc. nº E-03/202.653/2004 - MARCELO SOUZA DA COSTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.554-0.\r\nProc. nº E-03/201.539/2012 - MARIA HELENA DAFLON LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.599-9.\r\nProc. nº E-03/201.060/2012 - VANESSA CERQUEIRA PASKO, Prof. Doc.I, mat. nº 919.206-3.\r\nProc. nº E-03/201.238/2012 - JOSÉ LIVIETO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.321-1.\r\nProc. nº E-03/201.734/2012 - PAULO ROBERTO DE ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.146-4.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1372735\r\n"
        ],
        "1372736": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.08.2012\r\nConsiderando as informações contidas as fls. 177/179 do processo administrativo, torno sem efeito a homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2012 realizada em 12 de julho de 2012, publicada no D.O. de 19 de julho de 2012.\r\nId: 1372736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372737": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2012, objeto do processo nº E- 11/50.324/2012. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1372737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372738": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 05.09.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.30.05, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 009/2012, às fls. 145/149, adjudico à empresa On Line Papelaria e Informática Ltda - MEo Lote 01 no valor total de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1372738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372773": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 019/2012, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-019/12, onde em 22/08/2012 o lote único foi adjudicado às fls. CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.R 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais), tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 373/374. \r\nId: 1372773\r\n"
        ],
        "1372794": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.08.2012\r\nProcesso nº E-03/200904/2010 - COLÉGIO RESSURREIÇÃO. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/3610412/2011 - CENTRO EDUCACIONAL TANGUÁ. Município de Tanguá. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11001446/2009. CEPROENF. Município de Duque de Caxias. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10200214/2010 - SISTEMA DE ENSINO FINTELMAN - UNIDADE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10201666/2011 - COLÉGIO PAULO VI - MÉIER. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10204305/2010 - JARDIM ESCOLA CHAVE DO SABER. Município do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/815229/2009 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOARES ALMEIDA/MIRA. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810468/2011 - ESCOLA APAE DE NITERÓI. Município de Niterói. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11400824/2012 - c/ apenso nº E-03/11401196/2012 - LABEST ESCOLA TÉCNICA. Município de Petrópolis. Mudança de endereço do estabelecimento de ensino da Rua do Imperador, nº 904, para a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, ambas no Centro. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200749/2012 - COLÉGIO CARMO DE SÃO JOSÉ. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO. \r\nId: 1372794\r\n"
        ],
        "1372797": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para implantação de atividade de rede de dis tribuição de energia, denominada “Rede de Distribuição Sertão do Meio”, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1372797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372816": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012/SEOBRAS referente à AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 694 UNIDADES HABITACIONAIS MODULARES, COM CONSTRUÇÃO DE FUNDAÇÃO E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, NOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS, NOVA FRIBURGO, SUMIDOURO, BOM JARDIM E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ADJUDICO o objeto do certame a empresa COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA. com valor total de R 39.591.040,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e um mil quarenta reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\nId: 1372816\r\n"
        ],
        "1372818": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nProcesso nº E-01/601.889/2004 - ALTAIR RAIMUNDA GUIMARÃES, matrícula nº 272.987-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/600.699/2005 - ANA MARIA DE PAULA LAMELLAS, matrícula nº 242.205-3, Prof. Ass. Adm. Educ II, nível C, ref.6.\r\nProcesso nº E-01/600.745/2005 - ANTÔNIO LAURINDO FILHO, matrícula nº 1.201.460-1, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.172/2007 - CARLOS EDUARDO PAIVA RANGEL, matrícula nº 836.013-3, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-01/600.295/2005 - DILMA RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 155.105-0, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.092/2008 - DINEA MAÇULO LUZ, matrícula nº 1.201.555-8, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.911/2005 - EDIEK PEREIRA NUNES, matrícula nº 159.187-4, Prof. Doc. II, nível D, ref.9.\r\nProcesso nº E-01/602.031/2005 - ELISABETH ALMENARA DA SILVA, matrícula nº 280.418-5, Prof. Doc. II, nível D, ref.6.\r\nProcesso nº E-01/602.030/2005 - ELISABETH ALMENARA DA SILVA, matrícula nº 252.546-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/220.693/2008 - GILKA TEIXEIRA FRANÇA, matrícula nº 243.579-0, Prof. Doc. II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº e-08/221.460/2010 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 255.604-1, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/221.461/2010 - IVANICE DE ARAUJO MORAIS, matrícula nº 828.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nProcesso nº E-08/221.202/2010 - LÁSARO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 242.097-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-01/601.616/2005 - LEDA DAS GRAÇAS SILVA RODRIGUES, matrícula nº 276.586-5, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.979/2011 - MARCIA ELIANE STUTZ SOARES, matrícula nº 878.379-7, Prof. Doc. I, nível C, ref.4.\r\nProcesso nº E-01/600.577/2006 - MARIA DA GRAÇA SODRÉ BARBOZA, matrícula nº 240.529-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/222.214/2007 - MARIA JORGE LANÇA, matrícula nº 1.200.670-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.402/2011 - MARLETE PEREIRA, matrícula nº 838.459-6, Prof. Doc. II, nível D, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.884/2010 - MIRIAN DA CONSOLAÇÃO VIDIGAL JULIANO ODORIZI, matrícula nº 5.006.861-8, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.145/2008 - MIRIAN DE ANDRADE MENEZES, matrícula nº 237.249-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.095/2008 - ROSIMERE DA COSTA LOPES, matrícula nº 5.020.307-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.713/2007 - SEBASTIANA ALVES MONTEIRO, matrícula nº 276.941-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.240/2007 - WALDINEA GUIMARÃES CLARENCE, matrícula nº 275.000-8, Servente, nível I.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nProcesso nº E-25/50.617/2004 - ADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA, matrícula nº 835.305-4, Pedagoga - DEGASE, período base de 09/07/2007 a 08/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/91.112/2012 - ALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 932.827-9, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 12/06/2007 a 11/06/2012.\r\nProcesso nº E-12/650.392/2007 - ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, matrícula nº 877.805-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 20/06/2007 a 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/91.191/2012 - ANDERSON SANT'ANNA DA SILVA, matrícula nº 932.893-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 05/07/2007 a 04/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/92.550/2010 - JULIO CEZAR DA SILVA MARANHÃO, matrícula nº 921.144-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.600.790/93 - MARIA CRISTINA HALEMBECK DE ASSIS, matrícula nº 245.990-7, Prof. Doc. I, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProcesso nº E-12/650.480/2007 - MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 868.358-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 04/07/2007 a 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.497/2002 - VANEI AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 5.007.396-4, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.274/2012 - WILIENS FERREIRA VARGAS, matrícula nº 921.146-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 13/02/2006 a 12/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/15.475/2001 - CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, matrícula nº 820.582-5, Médico - DEGASE. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 18/09/2001 a 17/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/91.101/2012 - BALADE CRISTINA AREF AYALA, matrícula nº 817.414-6, Pedagogo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-03/91.178/2012 - MARCELO FRANCO DA SILVA, matrícula nº 916.053-2, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/8.611.882/2012 - CLEIA LOPES DUTRA, matrícula nº 291.161-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/79 a 17/12/81, num total de 930 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Rio Grande do Norte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.861/2011 - GLAUCIA COELHO PIRES, matrícula nº 952.238-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/99 a 05/03/2002 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, num total de 1.129 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 31/12/2008 e de 02/02/2009 a 30/09/2010, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.800.396/2011 - JORGE PADELA, matrícula nº 5.014.231-4, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/76 a 09/09/76; 07/10/76 a 30/10/76; 31/10/76 a 15/02/77; 07/08/78 a 06/10/78; 14/11/78 a 06/08/79; 01/10/79 a 05/02/80; 14/03/80 a 02/04/80; 19/06/80 a 21/08/80; 29/09/80 a 28/10/80; 19/01/81 a 13/02/81; 07/04/81 a 14/12/81; 03/11/82 a 10/12/82; 19/11/84 a 23/02/85; 10/09/85 a 26/12/85 e de 26/05/88 a 30/07/92, num total de 2.862 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.987/2012 - OSMARINA BARROS DE OLIVEIRA LINHARES, matrícula nº 283.465-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/85 a 02/05/86, num total de 366 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/07/81 a 02/08/84; 02/01/85 a 08/02/85 e de 03/05/86 a 23/06/88, a pedido do servidor; e os períodos de 24/06/88 a 01/07/88; 02/07/88 a 20/12/99 e de 02/05/2001 a 20/01/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.611.698/2012 - RENATA VIEIRA DAIM, matrícula nº 917.319-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/2002 a 31/01/2005, num total de 930 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Saúde - Rio de Janeiro, como Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se o dia 01/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.131.259/2010 - SOLANGE DA SILVA, matrícula nº 272.672-7, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/87 a 31/12/87, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.202.049/2011 - SONIA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 241.769-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 14/12/80 e de 15/12/80 a 10/05/83, num total de 2.626 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 11/05/83 a 22/03/84; 23/03/84 a 31/03/86 e de 01/04/86 a 14/03/88, por terem sido averbados na matrícula nº 10/138653/1 da Prefeitura Municipal da Cidade do RJ - Processo nº E-07/050.249/2009, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 15/03/88 a 30/03/88, a pedido do servidor; e o período de 07/06/2006 a 01/01/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.900.363/2011 - SONIA MARIA DE JESUS RODRIGUES ROMANO, matrícula nº 805.056-9, Prof. Doc. II. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/82 a 31/01/86 e de 03/03/86 a 31/01/91, num total de 3.188 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.530/2012 - VERA LUCIA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 5.017.921-7, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/76 s 27/08/76; 01/06/78 a 30/12/80; 01/07/85 a 28/02/87; 03/10/88 a 05/12/88 e de 02/05/99 a 04/02/91, num total de 2.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/91 a 17/04/94, a pedido do servidor; e os períodos de 18/04/94 a 31/08/96; 01/09/96 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/09/2010 a 30/09/2010 e de 01/01/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/800.995/96 - CICERO LIMA DE ALENCAR, matrícula nº 249.830-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 24/10/97, publicado no D.O. de 05/11/97, que averbou 3.721 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/804.102/95 - LUIZ ANTONIO FREITAS DE MELLO, matrícula nº 157.160-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/08/97, publicado no D.O. de 11/09/97, que averbou 1.098 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.284/2010 - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS, matrícula nº 5.025.093-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, que averbou 3.769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-23/500.511/2006 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, matrícula nº 836.420-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 19/09/2006, publicado no D.O. de 29/06/2006, que averbou 9.180 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.800.678/2012 - ELIANE MARTA ESCRIVANI DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 911.560-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 266 dias referente aos períodos de 06/01/82 a 23/01/82; 01/08/82 a 31/12/82 e de 26/11/84 a 28/02/85 e não como constou no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.831/2012 - JOSÉ ANTONIO BARBOSA FELICIO, matrícula nº 913.059-2, Prof. Doc. I. Anote-se, os termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.137 dias referente aos períodos de 02/03/92 a 01/11/93; 02/11/93 a 08/04/94 e de 04/05/98 a 01/02/2002 e não como constou no despacho de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.310.565/2004 - MARCIO SANTINI GUSSEN, matrícula nº 189.096-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a en tidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.209 dias referente aos períodos de 03/03/75 a 17/05/75; 28/08/75 a 30/01/76; 01/03/77 a 03/03/78 e de 22/05/78 a 21/01/80 e não como constou no despacho de 18/11/2004, publicado no D.O. de 24/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/9.310.030/2011 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGORIO, matrícula nº 294.103-7, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.109 dias referente aos períodos de 01/03/87 a 30/12/87 e de 01/06/88 a 14/08/90 e não como constou no despacho de 14/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.557/2005 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.202.599-5, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.845/2011 - CELIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 913.334-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.933/2011 - DONARIA ROSA DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 920.053-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.231/96 - DILMA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 187.045-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/96.\r\nProcesso nº E-01/600.959/93 - EDIMILSON ALVES ANDRADE, matrícula nº 142.038-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/92.\r\nProcesso nº E-08/221.848/2011 - EDSON DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 921.087-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.847/2011 - ELY FREITAS DE JESUS, matrícula nº 920.555-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011\r\nProcesso nº E-08/221.984/2011 - HELOIZA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 916.243-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.104/2003 - JOANA DARC DE BARROS, matrícula nº 154.603-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003, revogando-se o despacho de 25/09/2008, publicado no D.O. de 02/10/2008. \r\nProcesso nº E-03/1.010.063/97 - LEILA MARIA PITANGA LOUZADA, matrícula nº 162.348-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2004, retificando-se o despacho de 05/08/2004, publicado no D.O. de 10/08/2004.\r\nProcesso nº E-08/220.939/2010 - MARCIA ALVES CAMPOS, matrícula nº 246.569-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012\r\nProcesso nº E-08/222.906/2007 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 193.023-9, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.130.504/2007 - MARIA DAS DORES ALMEIDA SILVA, matrícula nº 231.355-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, revogando-se o despacho de 27/02/2008, publicado no D.O. de 01/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.700.702/98 - MARIA ROSA RIBEIRO, matrícula nº 147.693-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2001, revogando-se o despacho de 10/04/2006, publicado no D.O. de 17/04/2006.\r\nProcesso nº E-08/220.313/2011 - MARINETE PEREIRA, matrícula nº 5.010.190-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 20/04/2011, publicado no D.O. de 26/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.847/2009 - MARISA JESUINO RIBEIRO, matrícula nº 251.891-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.546/2011 - NADIA CONCEIÇÃO BRAGA AMARAL GUERRA, matrícula nº 248.697-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.900/2011 - NADIA REGINA GOMES DA SILVA, matrícula nº 5.012.838-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.510.004/2010 - SEBASTIANA OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 235.476-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.958/2011 - TATIANA DOS SANTOS MALHEIROS, matrícula nº 919.428-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.190/2010 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, matrícula nº 5.002.894-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.100.013/98 - ZILEA OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 166.960-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002, revogando-se o despacho de 26/06/2006, publicado no D.O. de 30/06/2006, revogando-se o despacho de 29/01/2008, publicado no D.O. de 31/01/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\nPÁGINA 28, 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProcesso nº E-03/11.203.982/2009\r\nOnde se lê:... REGINA CASTILLO GOUVÊA...\r\nLeia-se:...REGINA CASTILHO GOUVÊA...\r\nId: 1372818\r\n"
        ],
        "1372830": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nLUIZ BAETAS DA CRUZ, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula n° 817.217-3, ID Funcional n° 1977805-8, considerando a decisão do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária de arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° E-21/925.229/2011, justificando as faltas não convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, apenas para elidir efeitos disciplinares, ocorridos a partir de 01.01.2011, até a véspera da reassunção.\r\nId: 1372830\r\n"
        ],
        "1372873": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-03/11.401.622/2012 - JANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, Professor Docente I, matrículas nºs 832.567-2 e 838.521-3.\r\nProc. nº E-08/221.110/2012 - LINDINAURA FONSECA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.363-0.\r\nProc. nº E-08/221.132/2012 - RICARDO DE BARROS FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.734-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1372873\r\n"
        ],
        "1372881": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602116/2012 - DANIELLE DE FREITAS SILVA, Odontólogo, matr. nº 4910193-4, com validade a contar de 03/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602368/2012 - MARIA ALICE RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022789-6, com validade a contar de 07/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/603757/2012 - FRANCISCO FREDERICO DE SOUZA FILHO, Enfermeiro, matr. nº 4917993-0, com validade a contar de 16/05/2012.\r\nProc. nº E-08/601519/2012 - MARTA DA HORA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4908483-3, com validade a contar de 06/02/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601897/2012 - SHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023119-5, com validade a contar de 17/02/2012.\r\nProc. nº E-08/603412/2012 - GEISA SENA INACIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021041-3, com validade a contar de 02/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/603570/2012 - CLEIDE TELES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907311-7, com validade a contar de 07/05/2012.\r\nProc. nº E-08/601617/2012 - SIMONE APARECIDA SIMÕES, Médico - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 4906435-5, com validade a contar de 07/02/2012.\r\nProc. nº E-08/602107/2012 - DAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4906321-7, com validade a contar de 02/03/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603613/2012 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MARINHO, Enfermeiro, matr. nº 4907730-8, com validade a contar de 04/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603353/2012 - ADÉLIA ROMANO PALMEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908175-5, com validade a contar de 26/04/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602024/2012 - LILIAN PATRICIA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 4906585-7, com validade a contar de 28/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603215/2012 - TALITA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021652-7, com validade a contar de 26/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/600081/2012 - ANA PAULA GIOLITO BIZERRIL ORSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024520-3, com validade a contar de 04/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\nProc. nº E-08/603618/2012 - MARCELLE CARVALHO QUEIROZ GRAÇA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4918129-0, com validade a contar de 09/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\nProc. nº E-08/602853/2012 - FERNANDA DA SILVA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024092-3, com validade a contar de 03/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1372881\r\n"
        ],
        "1372882": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602727/2012 - ELISA SCHECHTMAN, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906202-9, com validade a contar de 16/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/601271/2012 - RENATA DA SILVA SCHULZ, Enfermeiro, matr. nº 4911319-4, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nOdontólogo.\r\n, Técnico , com validade a contar de /2012.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/601429/2012 - KARINA LUGÃO DA NOBREGA, Enfermeiro, matr. nº 4907847-0, com validade a contar de 02/02/2012- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/603448/2012 - EMERSON RUBENS NANI CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 3022093-3, com validade a contar de 20/03/2012.- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/600897/2012 - FERNANDA VIEIRA DA SILVEIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906147-6, com validade a contar de 01/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/603429/2012 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022447-1, com validade a contar de 15/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604012/2012 - LEO LARA ESPINOZA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906143-5, com validade a contar de 29/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603283/2012 - VERÔNICA CRISTINA ALVES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911970-4, com validade a contar de 20/04/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nANDREA ESCOVINO DA SILVA PONTES SANTOS, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1372882\r\n"
        ],
        "1372896": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente setembro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nCULA\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n222.433-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\n223.671-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS\r\n222.763-5\r\n106-5\r\n107-3\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\n223.329-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nALEXANDRE MARCELO PEREIRA\r\n223.413-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\n224.010-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA\r\n221.805-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n223.253-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nAMAURI EUGENIO RAMOS\r\n823.173-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nANA LUCIA OSIO RIBEIRO LEITE\r\n220.094-7\r\n710-4\r\n711-2\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS \r\nLEITÃO\r\n221.949-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOSO\r\n223.349-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA \r\nCRUZ\r\n221.9400\r\n110-7\r\n111-5\r\nANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n222.094-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nBARTOLOMEU JOAO MENEZES \r\nDO NASCIMENTO\r\n221.387-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nBIANCA PERDIGÃO OLIVIERI\r\n223.753-5\r\n113-1\r\n114-8\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA \r\nPEREIRA\r\n223.474-8\r\n205-5\r\n206-3\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\n223.939-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\n221.350-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA \r\nDOS SANTOS\r\n220.022-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nCLAUDIA SILVA AKAMINE\r\n222.646-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\n221.310-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nCLAUDIO LUIZ FRANÇA FERREIRA\r\n222.974-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\n223.667-7\r\n109-9\r\n110-7\r\nDEBORA BRAGA BARROS \r\nFERREIRA\r\n222.592-8\r\n115-6\r\n116-4\r\nELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA\r\n220.310-7\r\n809-4\r\n810-2\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\n220.532-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nELIMAR BERNARDO BRAZ\r\n221.259-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nELINALVA SOUZA E SILVA \r\nDO NASCIMENTO\r\n222.519-1\r\n211-3\r\n212-1\r\nELISABETH GOMES DE M. SANTA'ANA\r\n223.870-7\r\n209-7\r\n210-5\r\nELIZABETH GOMES DE MELO\r\nSANTANA\r\n220.376-8\r\n209-7\r\n210-5\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\n223.408-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nFABIANO PORTAL CHAGAS\r\n222.575-3\r\n213-9\r\n214-6\r\nFERNANDO NEVES SANTOS\r\n222.589-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\n222.424-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ \r\nDE ALMEIDA\r\n223.362-5\r\n605-6\r\n606-4\r\nGERALDO MAGELA MAGALHAES \r\nDE SOUZA\r\n823.209-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\n221.277-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\n223.354-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nGUSTAVO CARDOSO PEREIRA\r\n221.201-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\n222.822-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nIRMA MARTINS GOMES\r\n222.498-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO\r\n822.857-9\r\n608-0\r\n609-8\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\n222.530-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\n221.410-4\r\n113-1\r\n114-8\r\nJAQUELINE LOBO DA SILVA\r\n222.664-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOAO BARTISTA LANA\r\n221.318-9\r\n907-5\r\n908-3\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\n221.306-4\r\n907-5\r\n908-3\r\nJONAS ANSEL RODRIGUES\r\n224.566-0\r\n209-7\r\n210-5\r\nJOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA\r\n221.997-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA\r\n221.317-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE CARLOS BERBET TEIXEIRA\r\n222.537-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nJOSE CARVALHO DE FREITAS\r\n222.584-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE GUILHERME MONFORT \r\nDE MELLO\r\n223.215-5\r\n209-7\r\n210-5\r\nJOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \r\nJUNIOR\r\n222.550-6\r\n113-1\r\n114-8\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\n224.161-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO\r\n222.565-4\r\n213-9\r\n214-6\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n222.133-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\n223.885-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\n223.794-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nLUCIA HERCILIA OLIVEIRA DA S. PIA\r\n222.734-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nLUCIANO SEBASTIAO DE \r\nCASTRO SILVA\r\n221.273-6\r\n107-3\r\n108-1\r\nLUIZ ALBERTO DA PENHA\r\n823.184-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n222.538-1\r\n213-9\r\n214-6\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES \r\nMACHADO\r\n225.290-6\r\n903-4\r\n904-2\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\n221.308-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nMARA CLAUDIA PAMPURI QUINETTE\r\n223.401-1\r\n409-3\r\n410-1\r\nMARCELO ALBERTO LUCENA DIAS\r\n222.762-7\r\n610-6\r\n611-4\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n220.747-0\r\n209-7\r\n210-5\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO \r\nLOPES\r\n823.060-9\r\n608-0\r\n609-8\r\nMARCIA INES DOS SANTOS LEITE\r\n222.795-7\r\n810-2\r\n811-0\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA\r\n222.472-3\r\n209-7\r\n210-5\r\nMARCIO ROBERTO ALVES \r\nLOBATO\r\n223.379-9\r\n205-5\r\n206-3\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n823.056-7\r\n608-0\r\n609-8\r\nMARCO AURELIO ABRANTES \r\nDE MESQUITA\r\n222.709-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARCOS MONTEIRO PORTO\r\n221.235-5\r\n107-3\r\n108-1\r\nMARIA CRISTINA TAVARES ILMA\r\n220.107-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n222.559-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA \r\nDA CRUZ\r\n223.549-7\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\n223.342-7\r\n409-3\r\n410-1\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO \r\nFLORES\r\n221.304-9\r\n107-3\r\n108-1\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\n223.454-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\n221.314-8\r\n907-5\r\n908-3\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\n223.418-5\r\n205-5\r\n206-3\r\nPATRICIA REGINA SANTANA MONTEIRO\r\n223.748-5\r\n109-9\r\n110-7\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\n223.683-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nRENATO AFFONSO DA COSTA\r\n221.670-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nRISOMAR FERREIRA DO \r\nNASCIMENTO GUEDES\r\n222.556-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nRONY PETERSON FERREIRA\r\n224.579-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nROSEMARY GUIMARAES AQUINO\r\n222.547-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nROSEMERE RIBEIRO FEITOSA\r\n221.132-4\r\n111-5\r\n112-3\r\nROSILENE SIMONI BASTOS\r\n224.313-7\r\n904-2\r\n905-9\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\n223.389-8\r\n105-7\r\n106-5\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n220.525-0\r\n209-7\r\n210-5\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\n221.714-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nSEBASTIAO AUGUSTO\r\n221.313-0\r\n907-5\r\n908-3\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS\r\n221.309-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nSERGIO DE CASTRO DIAS\r\n221.225-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\n222.468-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\n223.443-3\r\n205-5\r\n206-3\r\nSIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE\r\n222.329-5\r\n109-9\r\n110-7\r\nSONIA MARIA DE SOUZA FALCAO\r\n221.305-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\n222.948-2\r\n710-4\r\n711-2\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES\r\n823.114-4\r\n409-3\r\n410-1\r\nTANIA MARIA RAMIDAN KOHARA\r\n222.490-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nTHEREZA CHRISTINA BORDINHÃO \r\nMAGALHÃES DA ROCHA\r\n222.568-8\r\n211-3\r\n212-1\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO\r\n222.499-6\r\n510-8\r\n511-6\r\nId: 1372896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372898": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010.\r\nREFERENTE À 11ª ETAPA.\r\nProc. nº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n71.227/2011\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n468.329,36\r\n72.901/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n200.967,06\r\n75.225/2011\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n573.398,99\r\n72.740/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n235.014,50\r\n70.785/2012\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n129.536,39\r\nREFERENTE À 12ª ETAPA.\r\nProc. nº E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n72.611/2010\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n228.696,06\r\nId: 1372898\r\n"
        ],
        "1372964": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N°. 7645/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R 1.828,20, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1372964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372965": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA CHEFE \r\nTorno sem efeito o despacho de 25/04/2012, publicado no DOERJ nº 087, de 11/05/2012, nos termos da instrução do processo nº E-14/000.298/2012, no que tange a autorização de dispensa de licitação, em favor da empresa SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA.\r\nId: 1372965\r\n"
        ],
        "1372974": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, no montante de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente a aquisição de selos e postagens. A favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, no montante de R 500,00 (quinhentos reais), referente a aquisição de selos e postagens, a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2012.\r\nId: 1372974\r\n"
        ],
        "1372991": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.07.2012\r\nSindicância nº E-21/986.218/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.134/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.059/2012 - Arquive-se\r\n.08.2012\r\nSindicância nº E-21/937.111/2011 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/910.260/2011 - Arquive-se\r\nDE 09.08.2012\r\nSindicância nº E-21/949.053/2012 - Arquive-se\r\nDE 10.08.2012\r\nSindicância nº E-21/915.028/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.063/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.157/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.086/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.107/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.102/2012 - Arquive-se\r\nDE 14.08.2012\r\nSindicância nº E-21/920.053/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.050/2012 - Arquive-se\r\nDE 16.08.2012\r\nSindicância nº E-21/947.223/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.088/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.116/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.096/2012 - Arquive-se\r\nDE 17.08. 2012\r\nSindicância nº E-21/966.109/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.110/2012 - Arquive-se\r\nDE 20.08. 2012\r\nSindicância nº E-21/954.056/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.034/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.114/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.036/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.085/2012 - Arquive-se\r\nDE 21.08.2012\r\nSindicância nº E-21/949.079/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/954.228/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.021/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.150/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.166/2012 - Arquive-se\r\nId: 1372991\r\n"
        ],
        "1372993": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 5.280,10 (cinco mil duzentos e oitenta reais e dez centavos), em favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 02.768.278/0001-39; referente à Aquisição de Água mineral, objeto do Contrato nº 064/2009 desta SEAP.\r\nId: 1372993\r\n"
        ],
        "1373012": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-21/966.060/2010 - GLAUCIO TAVARES DE MORAIS, ID. 41980441 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O de 04/09/2012, referente a concessão do benefício de Licença Especial.\r\nId: 1373012\r\n"
        ],
        "1373014": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/09/2012\r\nID. Funcional nº 1951184-1rêmio.\r\nId: 1373014\r\n"
        ],
        "1373020": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/08/2012\r\nProc. nº E-09/6736/1702/2012 - Jose Wilson Atanázio da Silva, matrícula 264.010-0:\r\nOnde se lê: períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1987, 03/10/1987 a 01/10/1987, 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\nLeia-se: períodos base de 05/10/1987 a 02/10/1992, 03/10/1992 a 01/10/1997, 02/10/1997 a 30/09/2002 e de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\nId: 1373020\r\n"
        ],
        "1373023": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700299-7. Concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio referente aos qüinqüênios de 31.05.1995 a 28.05.2000, 29.05.2000 a 27.05.2005 e de 28.05.2005 a 26.05.2010.\r\nADALICE GONÇALVES DOS SANTOS FILHA Assistente Operacional, matrícula nº 2700061-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04.10.2005 a 02.10.2010.\r\nId: 1373023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373026": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPRESÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMEBRASEsta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual situado à Praça Tiradentes, 37, bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro, CEP 20.202-040. \r\nId: 1373026\r\n"
        ],
        "1373028": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nProc. nº E-03/90.647/2012 - LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, mat. nº 932.826-1, período de 25/03/2011 a 31/07/2011, valor R 831,60.\r\nProc. nº E-03/91.407/2012 - VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7, período de 26/05/2006 a 31/12/2008, valor R 2.001,49.\r\nProc. nº E-03/90.015/2012 - REGINALDO MOREIRA SILVA, mat. nº 4.914.756-4, período de 25/10/2011 a 31/12/2011, valor R 3.821,14.\r\nProc. nº E-03/91.311/2011 - SÉRGIO ANTÔNIO DA SILVA MUNIZ, mat. nº 921.124-4, período de 06/08/2007 a 31/12/2011, valor R 15.114,46.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1373028\r\n"
        ],
        "1373035": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a dispensa de licitação nº 064/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), no atendimento à aquisição órtese para atender as necessidades da Paciente Emily Victória Teixeira Aragão, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1373035\r\n"
        ],
        "1373064": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28/08/2012\r\nPROC. Nº E-12/255109/2011- TORNO SEM EFEITO o despacho de Reconhecimento de dívida datado de 09 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 14 de dezembro de 2011, em favor de AUSTUEMICA LOPES DA CRUZ, no valor de R 558,23 (quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nDE 06/09/2012\r\nPROC. Nº. E-01/335006/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1373064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373065": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nId: 1373065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373068": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/08/2012\r\nProc. n° E-04/317443/1979 - GERALDO FERNANDES DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\nDE 23/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/301927/2008 - AMELIA DA SILVA VIEIRA QUIXABEIRA \r\nProc. n° E-01/302839/2009 - WLADEMIR ALVES DE ARAUJO\r\nId: 1373068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373069": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2012\r\nINDEFIRO.\r\n08/2012\r\nINDEFIRO.\r\n/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/300933/2012 - JORGE GOMES DE SOUZA \r\nProc. n° E-01/301233/2009 - COSME RIBEIRO DE AGUIAR\r\nProc. n° E-01/301024/2012 - JOSÉ FERREIRA DE SANTANA\r\nDE 23/08/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1373069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373070": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2012\r\nAUTORIZO.\r\n/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/718284/1998 - ODORICO CARLOS BACELLAR ANTUNES.\r\nProc. n° E-01/738520/1982 - ORLANDO TELES DE MENEZES \r\nProc. n° E-04/300572/1976 - GUARACI DE PAULA E SILVA\r\n.\r\nProc. n° E-01/703093/1998 - JOEL GOMES \r\nProc. n° E-01/312330/1955 - ALVARO FERREIRA DE MELLO\r\n.\r\nProc. n° E-18/400523/2000 - ANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA \r\nProc. n° E-01/707548/1987 - AYRTON CALDEIRA DIAS\r\nId: 1373070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373082": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA realizada no exercício de 2011 de despesa de exercício anterior, de acordo com o inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/1979, no montante de R 83.115,82 (oitenta e três mil cento e quinze reais e oitenta e dois centavos), a saber:\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR (R )\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A\r\nE- 10/301.987/2011\r\nId: 1373082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373090": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2012\r\nProc.nº.E-09/45003/1032/2012 - Renato dos Santos Mariano, matrícula 969.375-5:\r\nOnde se lê: ...período base de 01/03/2007 a 27/02/2012.\r\nLeia-se: ...período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nId: 1373090\r\n"
        ],
        "1373099": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2012, que tem como objeto aquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de Calcário Dolomítico e 80 (oitenta) toneladas de Calcário Calcítico para atender os 22 (vinte e dois) assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, arrematante dos lotes 1 e 2, ofertando o valor total de R 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 1373099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373105": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2012\r\nJOANA MARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33078-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1373105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373106": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.08.2012\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/08/2005, de 11/11/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de DEANE MARIA CASTELLIANO DE PAULA, Comunicador Social, matr. nº 7180-3, aposentada através da Portaria SRH nº 314/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nDE 28.08.2012\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/09/2005, de 30/06/2006 e de 08/04/2010, os proventos mensais de DANIEL DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26859-9, aposentado através da Portaria SRH nº 363/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009 e de 13/09/2010, publicados no D.O. de 17/08/2009 e de 16/09/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Assistente, matr. nº 30351-1, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de FERNANDO CESAR MATTOS IUNES, Professor Auxiliar, matr. nº 4625-0, aposentado através da Portaria SRH nº 080/2007, publicada no D.O. de 09/04/2007, tornando sem efeito o despacho de 16/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de MARIA CRISTINA DA GAMMA TALONE, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5302-5, aposentada através da Portaria SRH nº 060/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/04/2010, os proventos mensais de NARDA GOMES DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26076- 0, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2010, publicada no D.O. de 15/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/01/2009, os proventos mensais de JOÃO MENDES DA SILVA SOBRINHO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 3150-0, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ELIANA DOS SANTOS SOARES AIRES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, matr. nº 25110-8, aposentada através da Portaria SRH nº 781/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/12/2010, os proventos mensais de MARIA SILVIA PURITA BORENSTEIN, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 26005-9, aposentada através da Portaria SRH nº 638/2010, publicada no D.O. de 06/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/12/2010, publicado no D.O. de 17/12/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais de TERESINHA STELA BRAGA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26016-6, aposentada através da Portaria SRH nº 333/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2011, publicado no D.O. de 23/05/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/12/2010, os proventos mensais de SOLANGE ATTAN DE SOUZA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25956-4, aposentada através da Portaria SRH nº 648/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/03/2010, os proventos mensais de VALDIR ALVES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3064-3, aposentado através da Portaria SRH nº 075/2010, publicada no D.O. de 11/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 11/01/2008 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 5218-3, aposentado através da Portaria SRH nº 514/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009, tornando sem efeito os despachos de 02/03/2010, de 24/09/2010 e de 11/07/2011, publicados no D.O. de 04/03/2010, de 28/09/2010 e de 14/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/03/2007, de 01/12/2008 e de 27/02/2012, os proventos mensais de GLÓRIA MARIA DE LEMOS SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 7222-3, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2010, publicado no D.O. de 08/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 16/10/2006, os proventos mensais de LUCIA GOMES PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 26915-9, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2006, publicada no D.O. de 20/12/2006, tornando sem efeito o despacho de 17/12/2009, publicado no D.O. de 06/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/11/2006, os proventos mensais de JORGE CARLOS CHAGAS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6233-1, aposentado através da Portaria SRH nº 092/2007, publicada no D.O. de 11/04/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/02/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2006, os proventos mensais de DEBORA SEVERINA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 25031-6, aposentada através da Portaria SRH nº 130/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 05/01/2010, publicado no D.O. de 08/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2006, os proventos mensais de LUIZ CARLOS RIBEIRO GOMES, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4874-4, aposentado através da Portaria SRH nº 141/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/08/2006, os proventos mensais de HELIO BEZERRA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 5119-3, aposentado através da Portaria SRH nº 368/2006, publicada no D.O. de 21/12/2006, tornando sem efeito o despacho de 20/10/2009, publicado no D.O. de 22/10/2009.\r\n- TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 35957-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/06/1988 a 31/03/2002, totalizando 4.746 dias de exercício.\r\n- EDESIO RAMIRO DA SILVA, matr. nº 27032-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/04/1973 a 14/03/1974, de 11/06/1974 a 24/08/1977, de 20/03/1979 a 24/07/1979, de 27/02/1980 a 02/07/1980 e de 16/07/1984 a 14/04/1986, totalizando 2.395 dias de exercício.\r\nId: 1373106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373112": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.09.2012\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.050-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.752-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/07/2012 a 21/07/2012 (17 dias) e de 23/07/2012 a 11/08/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 261.568-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 261.568-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nAssistente Jurídico de 1ª Categoria, ID nº 3154130Louvada nas informações, da Assessoria de Pagamento, às fls.123 para R 26.293,92 (vinte e seis mil duzentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls.73, publicado no DOERJ de 11.08.2003, relativo ao período de 21.01.1991 a 06.05.1996, de responsabilidade desta Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1373112\r\n"
        ],
        "1373121": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-01/5249/1999 - Interessada: LUIZA BESSA DA ROCHA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 77/78 e traduzida no acórdão nº 2.428/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 79, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 16/17 e nos votos consignados às fls. 63/64 e 82/84.\r\nId: 1373121\r\n"
        ],
        "1373122": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 154.000,00. NE nº. 02431/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1373122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373129": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAssistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.082-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 18.10.1999 a 23.03.2011 à Secretaria Municipal de Administração, no total de 4163 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.03.2011 a 12.01.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ e torna sem efeito a publicação do D.O. de 10.07.2012.\r\n2\r\nMotorista, matr. nº 24/003.926-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da lei nº530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 02.05.1977 a 30.06.1978 a Companhia Nordeste de Automóveis CINORTE e de 29.12.1978 a 28.02.1979 a TAGUATUR Taguatinga Transportes e Turismo LTDA, no total de 486 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1373129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373131": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nGUIMARÃES E LINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\nANAIDE E ANAIDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº279, de 26 de novembro de 1979.\r\nº E-01/999/2012 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1373131\r\n"
        ],
        "1373136": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (agulhas para esclerose, agulhas descartável para raque e outros), conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: FICA COM. E REP. LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06 e 10, perfazendo o valor de R 526.820,00; DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 243.300,00 e , no item 01, perfazendo o valor de R 710.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, quatrocentos e oitenta mil cento e vinte reais). Itens Fracassados: 07, 08 e 09.\r\nId: 1373136\r\n"
        ],
        "1373137": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (diclofenaco de sodio - 1mg/ml, bortezomibe 3,5 mg - pó, divalproato de sódio 250 mg e outros), para atendimento as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 25, perfazendo o valor de R 800,00; no item 18, perfazendo o valor de R 3.330,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R 26.226,00; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 06, perfazendo o valor de R 19.414,00 e no item 02, perfazendo o valor de R 632.673,00; perfazendo a licitação o valor total de (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais). 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\nId: 1373137\r\n"
        ],
        "1373138": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de filtro antibacteriano adulto e pediátrico, filtro de barreira e outros, na forma do Termo deReferência, em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor de R 300.000,00 e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o valor de R 1.610.000,00, perfazendo a licitação o valor total de (um milhão, novecentos e dez mil reais). 01.\r\nId: 1373138\r\n"
        ],
        "1373139": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 06.09.2012\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº, referente à aquisição de medicamentos (cloridrato de tiamina 100mg, cloridrato de piridoxina 100mg e outros) para atender as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, tendo em vista a necessidade da adequação da documentação exigida no Edital.\r\nId: 1373139\r\n"
        ],
        "1373140": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2012\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº230/2012, referente à aquisição de testes (turbeculose e bacteriologia), na forma do Termo de Referência, tendo em vista os problemas que ocorreram no sistema SIGA.\r\nId: 1373140\r\n"
        ],
        "1373141": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 10.09.2012\r\nREVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 244/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COMPRESSA CIRÚRGICA, COMPRESSA DE GAZE E OUTROS), tendo em vista os problemas que ocorreram no sistema SIGA.\r\nId: 1373141\r\n"
        ],
        "1373142": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2012\r\nRÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA,o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, no período de 01.12.77 a 01.04.78, no total de 121 dias de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 1373142\r\n"
        ],
        "1373156": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.09.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2012, referente a aquisição de equipamento (câmara frigorífica) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) à empresa R M INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\nDE 10.09.2012\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 31/08/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\nA PARTIR DE\r\n00794-8\r\nRONALDO LERNER \r\nC\r\nIX\r\n5\r\n31/10/2011\r\nFICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 31/08/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n10483-6\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MIRANDA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n00734-4\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10441-4\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\nC\r\nIX\r\n5\r\n10375-4\r\nRICARDO MONTEIRO SOARES\r\nA\r\nIII\r\n5\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 31/08/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRO \r\n00836-7\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10766-4\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10574-2\r\nISABEL CÂNDIA NUNES DA CUNHA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\n10694-8\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\nF\r\nXIX\r\n5\r\n10768-0\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\nE\r\nXV\r\n3\r\n10763-1\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10650-0\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA\r\nE\r\nXVII\r\n5\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2012\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2012\r\nProcesso nº E-26/051.916/2012 - CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n..., sem ônus para o erário público estadual.\r\nse: ..., com ônus para UENF.\r\nId: 1373156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373158": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " \r\nO EXECUTIVO\r\nDE 03.08.2012\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE 05654, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-08/177/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE05709, referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7134/2011 - RATIFICO despesa referente ao contrato de locação comercial nº 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento a solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 30.000,01 (trinta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para o mês de junho, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7622/2011- RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículo automotor, escala 24x72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para substituir a parte da Nota de Empenho 2012NE01482, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.489,52 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV daLei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1846/2012 - RATIFICO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg , solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R 41.249,60 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2012, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que ne cessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, em favor da CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 407.979,90 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1373158\r\n"
        ],
        "1373160": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de credenciamento de , inscrita no CNPJ 13.167.863/0001-08, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1373160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373161": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 332/2012, referente a DIVA DA SILVA CAMPOS.\r\na Certidão nº 329/2012, referente a BERNADETTE BARBEITAS GUSMÃO.\r\na Certidão nº 330/2012, referente a WALDECK VIEIRA WALDHELM.\r\na Certidão nº 84/2012, referente a JOYKER PEÇANHA GOMES.\r\na Certidão nº 297/2012, referente a LIDIA MARA GONÇALVES TORRES.\r\na Certidão nº 299/2012, referente a PRISCILA RANGEL NUNES.\r\n05/09/2012\r\na Certidão nº 64/2012, referente a FLAVIA FARIA AGUIAR.\r\na Certidão nº 321/2012, referente a MARCELLA MORGADO GOMES.\r\na Certidão nº 220/2012, referente a SARAH BACCARINI CUNHA.\r\na Certidão nº 237/2012, referente a CLAUDIO NEVES SILVA.\r\na Certidão nº 183/2012, referente a KATIA DE FARO MOTA.\r\n06/09/2012\r\na Certidão nº 1069/2012, referente a RUI PAULO PORTELA DA ENCARNAÇÃO.\r\na Certidão nº 317/2011, referente a RITA DE CÁSSIA TORRES AMARINS.\r\nId: 1373161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373164": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 056/2012. CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA” RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nCHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPPno valor total de 32.897,76 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)\r\nId: 1373164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373166": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 06/09/2012\r\nProc. nº E-03/11.201.260/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RAQUEL VIEIRA SANTANA DA SILVA, Prof. Doc. I. mat. nº 950.166-9.\r\nProc. nº E-03/10.400.521/2011 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CLARICIA PARREIRA MARTINS, Professor Inspetor Escolar. mat. nº 942.468-0.\r\nId: 1373166\r\n"
        ],
        "1373169": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 05/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 06/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1373169\r\n"
        ],
        "1373171": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\ndo Convênio nº 039/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no valor de R 3.006.722,66 (três milhões, seis mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nCONSOLIDADA do Convênio nº 098/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R 1.496.154,38 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 1373171\r\n"
        ],
        "1373177": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DE 06/09/2012\r\nProc. nº E-03/7.198/2012 - ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.765-3. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009 o afastamento no dia 20 de agosto de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/7.896/2012 - JORGE LUIZ SANTANA NASCIMENTO, mat. nº 898.662-2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009 o afastamento no período de 12 a 15 de setembro de 2012.\r\nProc. nº E-03/7.629/2012 - EDILENE NORONHA RODRIGUES, mat. nº 244.960-1. AUTORIZO o afastamento no dia 24/08/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/7.728/2012 - INES DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.593-6. AUTORIZO o afastamento no período de 02 a 06/09/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009.\r\nId: 1373177\r\n"
        ],
        "1373181": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/503.871/2012 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do FORNO MUFLA E ESTUFA - GELABpela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: foi o material ofertado não atende a especificações do edital. arrematado pela empresa “TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1373181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373191": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/502.462/2012 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do ”. pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: nenhuma empresa ofereceu lance. arrematado pela empresa “TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA” no valor total de R 1.947,00 (hum mil novecentos e quarenta e sete reais). Í”, no valor total de R 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais)\r\nId: 1373191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373211": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/4.175/2012 - PAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 242.190-7. , com fulcro no inciso XII, art. 79 do Decreto n° 2.479/79 o afastamento no período de 13 de agosto a 10 de setembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/8.174/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. n° 5.023.006-9. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no dia 06 de setembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/8.241/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. n° 5.023.006-9. com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no dia 04 de setembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/8.009/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mat. n° 5.023.006-9. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento nos dias 12 e 13 de setembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/7.843/2012 - PATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.950-9. o afastamento nos dias 04 e 05/09/2012, com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/8.240/2012 - MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, mat. n° 250.513-9. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no dia 04 de setembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/8.249/2012 - CLAUDIA RAYBOLT MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 804.225-1. com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no dia 04 de setembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/7.644/2012 - PATRICIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. n° 255.731-2. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento nos dias 23 e 24 de agosto de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/8.008/2012 - MÔNICA ALCANTARA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 946.438-9. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no período de 24 a 28 de setembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/7.876/2012 - SILVIA CRUZ ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.538-3. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009 o afastamento no período de 27 a 31 de agosto de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1373211\r\n"
        ],
        "1373219": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nem favor de FORD MOTOR COMPANY LTDA, no valor de R 3.111,56 (três mil cento e onze reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao pagamento da diferença dos tributos (IPI e ICMS) incidentes sobre a aquisição de um veículo automotor do tipo Pick-Up, modelo FORD RANGER XL 13 P(Nota Fiscal/Fatura nº 165.362), no exercício de 2011, tudo em conformidade com o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1373219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373227": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 036/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 13/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-036/12R1, onde em 24/08/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 038/2012, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-038/12, onde em 28/08/2012 o SOLUÇOES TELECOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R 17.864,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta e quatro reais)e o item 02 restou \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 041/2012, iniciada na Sessão Pública de 17/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-041/12, onde em 06/09/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1373227\r\n"
        ],
        "1373234": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nCRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA\r\n10702448/2012\r\nE-03/10702488/2012\r\nId: 1373234\r\n"
        ],
        "1373278": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 8.791,38 (oito mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), em favor do servidor , matrícula 292.479-3, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do auxílio doença dos períodos de 22/07/2009 a 21/07/2010 e de 22/07/2010 a 21/07/2011,conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1373278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373327": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 225.000,000 (duzentos e vinte e cinco mil reais), em favor da empresa RIOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n.\r\nId: 1373327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373355": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo, por 180 dias corridos, a contar de 09.09.2012, transferindo seu término para 07.03.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETROPÓLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010 - Contrato n° 115/2010, a cargo da firma COLARES LINHARES S/A, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1373355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373361": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.09.2012\r\nCom base no disposto no art. 86, § 1º, combinado com o art. 87, inciso II da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, consubstanciado no que consta dos autos do presente administrativo, decido por multar a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.843.015/0001-00, no valor equivalente a 20% do saldo do empenho, equivalente a R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) por inexecução parcial de seus serviços.\r\nainda, caso não cumpra o restante de suas obrigações e não devolva os equipamentos que se encontram sobre seu poder, em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis, que a penalidade poderá ser revista e agravada.\r\nId: 1373361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373406": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132696 de 11/11/2008.\r\nId: 1373406\r\n"
        ],
        "1373418": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/010.205/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2012. \r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/010.205/2012 - Nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 09/2012 à empresa UP Serviços EIRELI ME no valor global de R 66.981,96 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1373418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373437": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10.09.2012\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS, ) meses de inciso 129 do Decreto base de tempo de serviço apu03/06/2007 a 31/05/2012.\r\nId: 1373437\r\n"
        ],
        "1373438": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcessos nºs\r\nE-17/308157/2009 E-17/313710/2010\r\nE-17/318999/2010 E-17/321114/2010\r\nE-17/321252/2010 E-17/326241/2010\r\nE-17/326243/2010 E-17/326794/2010\r\nE-17/326800/2010 E-17/326801/2010\r\nE-17/326802/2010 E-17/326803/2010\r\nE-17/327242/2010 E-17/327244/2010\r\nE-17/327246/2010 E-17/327247/2010\r\nE-17/327514/2010 E-17/327796/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301369/2009 E-17/305141/2009\r\nE-17/306887/2009 E-17/306952/2009\r\nE-17/306954/2009 E-17/306956/2009\r\nE-17/306977/2009 E-17/306978/2009\r\nE-17/308015/2009 E-17/308016/2009\r\nE-17/308120/2009 E-17/308121/2009\r\nE-17/308122/2009 E-17/308152/2009\r\nE-17/308240/2009 E-17/308355/2009\r\nE-17/308356/2009 E-17/308446/2009\r\nE-17/308457/2009 E-17/308592/2009\r\nE-17/311673/2009 E-17/311676/2009\r\nE-17/311738/2009 E-17/311746/2009\r\nE-17/311750/2009 E-17/311751/2009\r\nE-17/311752/2009 E-17/311787/2009\r\nE-17/311788/2009 E-17/311844/2009\r\nE-17/313141/2010 E-17/315137/2009\r\nE-17/315196/2009 E-17/315230/2009\r\nE-17/315261/2009 E-17/315323/2009\r\nE-17/315376/2009 E-17/315377/2009\r\nE-17/315378/2009 E-17/315394/2009\r\nE-17/315433/2009 E-17/315486/2009\r\nE-17/315501/2009 E-17/315538/2009\r\nE-17/315593/2009 E-17/315610/2009\r\nE-17/315627/2009 E-17/315645/2009\r\nE-17/317198/2010 E-17/317739/2010\r\nE-17/318498/2010 E-17/318500/2010\r\nE-17/319383/2010 E-17/320009/2010\r\nE-17/320025/2010 E-17/320148/2010\r\nE-17/320876/2010 E-17/321122/2010\r\nE-17/321128/2010 E-17/321130/2010\r\nE-17/321132/2010 E-17/321163/2010\r\nE-17/321168/2010 E-17/321169/2010\r\nE-17/321170/2010 E-17/321171/2010\r\nE-17/321172/2010 E-17/321175/2010\r\nE-17/321176/2010 E-17/321188/2010\r\nE-17/321224/2010 E-17/321228/2010\r\nE-17/321594/2010 E-17/321708/2010\r\nE-17/325547/2010 E-17/325548/2010\r\nE-17/325550/2010 E-17/325551/2010\r\nE-17/325552/2010 E-17/325780/2010\r\nE-17/325786/2010 E-17/326030/2010\r\nE-17/326164/2010 E-17/326833/2010\r\nE-17/326840/2010 E-17/326864/2010\r\nE-17/326872/2010 E-17/326911/2010\r\nE-17/326912/2010 E-17/326916/2010\r\nE-17/326928/2010 E-17/326932/2010\r\nE-17/326938/2010 E-17/326991/2010\r\nE-17/326992/2010 E-17/326995/2010\r\nE-17/327165/2010 E-17/327181/2010\r\nE-17/327182/2010 E-17/327186/2010\r\nE-17/327187/2010 E-17/327188/2010\r\nE-17/327216/2010 E-17/327219/2010\r\nE-17/327236/2010 E-17/327237/2010\r\nE-17/327240/2010 E-17/327241/2010\r\nE-17/327243/2010 E-17/327251/2010\r\nE-17/327252/2010 E-17/327464/2010\r\nE-17/327467/2010 E-17/327468/2010\r\nE-17/327471/2010 E-17/327472/2010\r\nE-17/327474/2010 E-17/327498/2010\r\nE-17/327511/2010 E-17/327536/2010\r\nE-17/327541/2010 E-17/327542/2010\r\nE-17/327552/2010 E-17/327553/2010\r\nE-17/327557/2010 E-17/327563/2010\r\nE-17/327570/2010 E-17/327574/2010\r\nE-17/327774/2010 E-17/327785/2010\r\nE-17/327800/2010 E-33/850241/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1373438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373444": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.200.038/87-ELIANE MARIA BERSOT MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 189.046-6, período base de 18/03/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.730.245/2000-ROSANE FARIA ALFRADIQUE, Agente Administrativo de Secretaria- CIEP, mat. nº 5.001.423-2, período base de 30/01/2007 a 19/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.810.023/2004-SANDRO DA SILVA MOREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.001.328-3, período base de 16/08/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.308/2004-JERUSA PERCILIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.190-9, período base de 25/04/2006 a 28/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.156/2005-LEISA LENA DE AZEVEDO PINTO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.933-7, período base de 31/07/2003 a 30/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.421/2007-FATIMA SUELI PEREIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.669-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.401.162/2012-ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.864-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.400.087/96-CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.393-6, períodos base de 15/08/2000 a 03/09/2005 e de 04/09/2005 a 02/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.339/2000-ROBERTO VIANA DE FARIAS, Servente-CIEP, mat. nº 5.001.414-1, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/04/2006 a 07/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.232/2004-ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.798-0, período base de 09/01/2000 a 23/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.800.330/96-MARIA SEBASTIANA CASTILHO COQUITO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.058-4, período base de 16/05/94 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/9.500.176/99-VALDINEIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.787-9, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/9.500.178/99-MARIA DA PENHA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.838-0, período base de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 30/08/2012\r\nProc. nº E-03/8.600.996/95-ELENITA DA COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.481-2, período base de 19/05/2005 a 18/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.810.002/2004-ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.015.878-1, período base de 10/06/2007 a 09/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.131.304/2007-CLEMILDE FARIA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.253-3, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.100.569/92-ISIS LÚCIO PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 190.895-3, período base de 16/10/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-03/8.612.783/2012-AMARO CRISPIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.148-3, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.744/2001-SELMA MOUTA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 91.199-8, período base de 15/08/2005 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.748/2012-LUZINETE DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.015.035-8, período base de 27/06/2002 a 25/08/2007.\r\nProc. nº E-03/4.800.363/89-ROSANGELA ALVES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.797-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/8.612.600/2012-KELLEN DAMASCENO DE SANTANA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.534-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.797/2003-MARIA CELESTE GOMES SENDÃO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.007-9, período base de 28/02/2003 a 27/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.649/97-ELZA JAQUES VIEIRA, Merendeira, mat. nº 272.029-0, período base de 14/11/2005 a 13/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.593/95-INGRÁCIA FÁTIMA LEMOS PEDRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.555-2. Concedo 06 (seis) meses de licença espacial relativa ao período base de 01/06/99 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.751/2012-SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.599-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/05/95 a 10/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.612.750/2012-SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.551-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/02/86 a 17/02/91 e de 24/02/93 a 23/02/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.841/2012-VALÉRIA GONÇALVES DE SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.189-8.\r\nProc. nº E-03/8.612.958/2012-MARCIA FIGUEIREDO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.605-8.\r\nProc. nº E-03/8.612.831/2012-DIANA LÚCIA DA FONSECA LICIO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.432-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.820/2012-KATIA PEREIRA MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 878.292-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 03/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.700.455/2007-ADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.718-5, período base de 15/12/2004 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.410.058/2004-INÊS SILVA ROSA TENÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.704-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.100.116/89-MARIA EUDACIA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.831-4, período base de 22/06/2007 a 21/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.410/2012-ELLEN OLIVEIRA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.618-0, período base de 06/02/2006 a 08/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.389/2011-MARIA LUCIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.706-6, período base de 14/06/2001 a 13/06/2006.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.016/2009-LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.603-2, períodos base de 25/10/94 a 24/10/2004 e de 25/10/2004 a 14/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.560/2012-REGINA CÉLIA DOS SANTOS PINTO, Datilógrafo, mat. nº 5.006.874-1, períodos base de 03/10/95 a 31/12/2000 e de 17/12/2006 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.410.161/2009-REGINA CELIA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 184.458-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 25/02/91 a 07/03/96; de 20/11/2001 a 26/01/2007 e de 27/01/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.505/2012-SONIA MARIA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.344-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.210.224/2000-SILVIA HELENA DE ARAÚJO BARROCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.981-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09/04/98 a 08/04/2003, tornando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/1.410.197/99-SONIA MARIA XAVIER SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.214-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/12/85 a 18/12/90 e de 02/06/2005 a 01/06/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/8.100.253/94-ELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.660-3, períodos base de 22/06/96 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.120.083/97-MARIA APARECIDA ALVES, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.535-6, períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/4.210.007/2005-MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 199.458-1, períodos base de 12/07/82 a 11/07/87; de 06/05/98 a 05/05/2003 e de 03/02/2007 a 02/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.120.084/97-VALDIRENE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional II, mat. nº 272.540-6, períodos base de 23/05/96 a 22/05/2001; de 23/05/2001 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 20/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.702.559/2012-DENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.392-6, períodos base de 10/05/94 a 09/05/99; de 10/05/99 a 25/07/2004 e de 26/07/2004 a 25/07/2009.\r\n09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/4.200.176/94-MARLI TENORIO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.648-3, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 27/05/95 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.100.049/94-LUZIA DINIZ MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.319-1, períodos base de 16/05/84 a 27/07/89; de 28/07/89 a 10/07/89; de 10/01/89 a 10/01/94; de 01/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.000.118/89-MARIA JOSÉ VALENGO DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.559-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.127/94-CATIA SOUZA ROBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 254.550-7, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.700.608/95-MARLENE CABRAL QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 163.168-8, período base de 13/06/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.702.876/95-SILVANA GUIMARÃES GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.219-1, período base de 28/09/2003 a 12/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.000.217/95-LUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.715-6, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.700.301/96-MARGARET ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.080-8, período base de 15/08/2005 a 12/11/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.031/97-MONICA NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.954-6, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/7.010.028/97-EDNA MARIA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.251-3, período base de 25/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.802/97-VERA LUCIA MOTA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.864-4, período base de 25/04/2004 a 24/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.088/98-CLAUDIA MARCIA SILVEIRA FELIX DA CRUZ, Prof.Doc.II, mat.254768-5, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/9.500.078/2001-KATIA TEIXEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.231-6, período base de 25/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.459/2012-NILDA LUIZA DA COSTA LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.734-4, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.706.317/84-LOURIALVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 163.094-6, período base de 16/03/99 a 15/03/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.025/2001-MARIA JOSÉ BRAZ DE LIMA FREITAS, Servente-CIEP, mat. nº 5.020.840-4, período base de 27/04/2001 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.174/2005-CLAUDIANE DIAS CARNEIRO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.840-6, período base de 30/08/2000 a 23/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.401.089/2012-ROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.373-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 24/04/2002.\r\nProc. nº E-03/10.401.088/2012-ROSENEIDE APARECIDA MERELES CLACINO, Prof. Doc. II, mat. nº 190.859-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/81 a 01/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.404.538/2011-TELMA ELIAS VIANA DO NASCIMENTO, Servente- CIEP, mat. nº 5.001.654-2. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.403.534/2012-RITA LUCIA DA PENHA QUEIROZ BASTOS, Servente II, mat. nº 1.205.027-4.\r\nProc. nº E-03/10.403.536/2012-CLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.692-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.539/2012-LUCINÉA PINTO MONTECHIARI, Prof. Doc. I, mat. nº 236.976-7.\r\nProc. nº E-03/10.403.585/2012-ROSANA DE JESUS DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.249-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16/08/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2012\r\nProc. nº E-03/10.403.045/2012\r\nOnde se lê:... SONIA MARIA LUCAS GARCIA...\r\nLeia-se:... SONIA MARIA DE LUCAS GARCIA...\r\nId: 1373444\r\n"
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        "1373450": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2011\r\n:\r\nE-17/307048/2010 E-17/307101/2010\r\nE-17/307140/2010 E-17/313045/2010\r\nE-17/313046/2010 E-17/315065/2010\r\nE-17/315597/2010 E-17/329803/2010\r\nE-17/329907/2010 E-17/329908/2010\r\nE-17/329909/2010 E-17/329916/2010\r\nE-17/329932/2010 E-17/329936/2010\r\nE-17/330091/2010 E-17/330107/2010\r\nE-17/330349/2010 E-17/330353/2010\r\nE-17/330372/2010 E-17/330373/2010\r\nE-17/330374/2010 E-17/330375/2010\r\nDADO PROVIMENTO\r\n:\r\nE-17/306932/2010 E-17/306934/2010\r\nE-17/306935/2010 E-17/307001/2010\r\nE-17/307015/2010 E-17/307027/2010\r\nE-17/307084/2010 E-17/307087/2010\r\nE-17/307089/2010 E-17/307090/2010\r\nE-17/307091/2010 E-17/307096/2010\r\nE-17/307146/2010 E-17/307187/2010\r\nE-17/307235/2010 E-17/307237/2010\r\nE-17/307251/2010 E-17/307351/2010\r\nE-17/307473/2010 E-17/307475/2010\r\nE-17/307604/2010 E-17/307606/2010\r\nE-17/307641/2010 E-17/307646/2010\r\nE-17/314042/2010 E-17/314049/2010\r\nE-17/314116/2010 E-17/314146/2010\r\nE-17/314179/2010 E-17/314188/2010\r\nE-17/314190/2010 E-17/314191/2010\r\nE-17/314196/2010 E-17/314199/2010\r\nE-17/314203/2010 E-17/314205/2010\r\nE-17/315156/2010 E-17/315186/2010\r\nE-17/315187/2010 E-17/315191/2010\r\nE-17/315223/2010 E-17/315245/2010\r\nE-17/315246/2010 E-17/315323/2010\r\nE-17/315324/2010 E-17/315550/2010\r\nE-17/315560/2010 E-17/315561/2010\r\nE-17/315598/2010 E-17/316705/2010\r\nE-17/316735/2010 E-17/316761/2010\r\nE-17/316774/2010 E-17/316783/2010\r\nE-17/317290/2010 E-17/318995/2010\r\nE-17/319570/2010 E-17/319584/2010\r\nE-17/319586/2010 E-17/320570/2010\r\nE-17/320624/2010 E-17/321707/2010\r\nE-17/321722/2010 E-17/321738/2010\r\nE-17/321743/2010 E-17/321767/2010\r\nE-17/321769/2010 E-17/321771/2010\r\nE-17/321800/2010 E-17/321848/2010\r\nE-17/322685/2010 E-17/322691/2010\r\nE-17/322704/2010 E-17/322707/2010\r\nE-17/322708/2010 E-17/322712/2010\r\nE-17/322713/2010 E-17/322718/2010\r\nE-17/322728/2010 E-17/322729/2010\r\nE-17/322731/2010 E-17/322738/2010\r\nE-17/322739/2010 E-17/322741/2010\r\nE-17/322747/2010 E-17/324911/2010\r\nE-17/324913/2010 E-17/325042/2010\r\nE-17/325108/2010 E-17/325135/2010\r\nE-17/329459/2010 E-17/329460/2010\r\nE-17/329472/2010 E-17/329473/2010\r\nE-17/329475/2010 E-17/329482/2010\r\nE-17/329492/2010 E-17/329494/2010\r\nE-17/329495/2010 E-17/329496/2010\r\nE-17/329497/2010 E-17/329784/2010\r\nE-17/329785/2010 E-17/329805/2010\r\nE-17/329807/2010 E-17/329808/2010\r\nE-17/329845/2010 E-17/329919/2010\r\nE-17/329923/2010 E-17/329938/2010\r\nE-17/330008/2010 E-17/330009/2010\r\nE-17/330011/2010 E-17/330012/2010\r\nE-17/330016/2010 E-17/330021/2010\r\nE-17/330028/2010 E-17/330032/2010\r\nE-17/330033/2010 E-17/330087/2010\r\nE-17/330096/2010 E-17/330125/2010\r\nE-17/330334/2010 E-17/330355/2010\r\nE-17/330367/2010 E-17/330369/2010\r\nE-17/330371/2010 E-17/330400/2010\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1373450. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2011\r\nProcessos nºs\r\nE-17/309083/2010 E-17/309085/2010\r\nE-17/309120/2010 E-17/309182/2010\r\nE-17/309183/2010 E-17/309263/2010\r\nE-17/309264/2010 E-17/309318/2010\r\nE-17/309320/2010 E-17/309321/2010\r\nE-17/309390/2010 E-17/309440/2010\r\nE-17/309704/2010 E-17/311033/2010\r\nE-17/311128/2010 E-17/311171/2010\r\nE-17/311381/2010 E-17/311731/2010\r\nE-17/311753/2010 E-17/311786/2010\r\nE-17/311975/2010 E-17/311976/2010\r\nE-17/312179/2009 E-17/315432/2010\r\nE-17/315438/2010 E-17/315575/2010\r\nE-17/315603/2010 E-17/315604/2010\r\nE-17/315812/2010 E-17/315813/2010\r\nE-17/315814/2010 E-17/315816/2010\r\nE-17/315817/2010 E-17/316021/2010\r\nE-17/316023/2010 E-17/316234/2010\r\nE-17/316285/2010 E-17/316313/2010\r\nE-17/316372/2010 E-17/316416/2010\r\nE-17/316438/2010 E-17/316608/2010\r\nE-17/316613/2010 E-17/316758/2010\r\nE-17/316776/2010 E-17/316782/2010\r\nE-17/316827/2010 E-17/316876/2010\r\nE-17/316921/2010 E-17/316922/2010\r\nE-17/317177/2010 E-17/317229/2010\r\nE-17/317288/2010 E-17/317437/2010\r\nE-17/317440/2010 E-17/317453/2010\r\nE-17/317551/2010 E-17/317817/2010\r\nE-17/321515/2009 E-17/322185/2009\r\nE-17/322186/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/309033/2010 E-17/309086/2010\r\nE-17/309090/2010 E-17/309110/2010\r\nE-17/309140/2010 E-17/309242/2010\r\nE-17/309247/2010 E-17/309252/2010\r\nE-17/309253/2010 E-17/309283/2010\r\nE-17/309392/2010 E-17/309394/2010\r\nE-17/309463/2010 E-17/309469/2010\r\nE-17/309470/2010 E-17/309473/2010\r\nE-17/309479/2010 E-17/309480/2010\r\nE-17/309481/2010 E-17/309515/2010\r\nE-17/309553/2010 E-17/309554/2010\r\nE-17/309556/2010 E-17/309562/2010\r\nE-17/309566/2010 E-17/309567/2010\r\nE-17/309577/2010 E-17/309579/2010\r\nE-17/309597/2010 E-17/309600/2010\r\nE-17/309612/2010 E-17/309616/2010\r\nE-17/309621/2010 E-17/309654/2010\r\nE-17/309658/2010 E-17/309677/2010\r\nE-17/309684/2010 E-17/309688/2010\r\nE-17/309689/2010 E-17/309720/2010\r\nE-17/309772/2010 E-17/309778/2010\r\nE-17/309813/2010 E-17/309819/2010\r\nE-17/309829/2010 E-17/309832/2010\r\nE-17/309838/2010 E-17/309843/2010\r\nE-17/309844/2010 E-17/309847/2010\r\nE-17/309865/2010 E-17/309915/2010\r\nE-17/310809/2009 E-17/310810/2009\r\nE-17/310892/2009 E-17/311054/2010\r\nE-17/311075/2010 E-17/311127/2010\r\nE-17/311200/2010 E-17/311701/2010\r\nE-17/311703/2010 E-17/311704/2010\r\nE-17/311996/2010 E-17/311998/2010\r\nE-17/312262/2009 E-17/312286/2009\r\nE-17/312303/2009 E-17/312308/2009\r\nE-17/312358/2009 E-17/312499/2009\r\nE-17/315382/2010 E-17/315579/2009\r\nE-17/315800/2009 E-17/316047/2009\r\nE-17/319970/2009 E-17/319971/2009\r\nE-17/319991/2009 E-17/319993/2009\r\nE-17/319999/2009 E-17/320002/2009\r\nE-17/320006/2009 E-17/320009/2009\r\nE-17/320039/2009 E-17/320050/2009\r\nE-17/320071/2009 E-17/320112/2009\r\nE-17/320133/2009 E-17/320144/2009\r\nE-17/321509/2009\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1373474. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/06/2011\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301739/2010 E-17/302892/2010\r\nE-17/303002/2010 E-17/304271/2010\r\nE-17/304294/2010 E-17/304936/2009\r\nE-17/305899/2009 E-17/306309/2010\r\nE-17/306320/2010 E-17/308050/2009\r\nE-17/308089/2009 E-17/308192/2009\r\nE-17/308295/2009 E-17/308391/2009\r\nE-17/308450/2009 E-17/308610/2009\r\nE-17/308680/2009 E-17/308685/2009\r\nE-17/308716/2009 E-17/308734/2009\r\nE-17/308737/2009 E-17/309013/2009\r\nE-17/309015/2009 E-17/309016/2009\r\nE-17/309018/2009 E-17/309026/2010\r\nE-17/309027/2009 E-17/309028/2009\r\nE-17/309029/2009 E-17/309030/2009\r\nE-17/309031/2009 E-17/309031/2010\r\nE-17/309032/2009 E-17/309032/2010\r\nE-17/309033/2009 E-17/309034/2009\r\nE-17/309035/2009 E-17/309036/2009\r\nE-17/309037/2009 E-17/309051/2010\r\nE-17/309173/2009 E-17/309250/2010\r\nE-17/309295/2010 E-17/310278/2009\r\nE-17/310309/2009 E-17/310326/2009\r\nE-17/310762/2009 E-17/310947/2009\r\nE-17/310953/2009 E-17/311084/2009\r\nE-17/311153/2009 E-17/311308/2009\r\nE-17/311978/2008 E-17/318031/2010\r\nE-17/319757/2009 E-17/321416/2009\r\nE-17/322021/2009 E-17/322023/2009\r\nE-17/322270/2009 E-17/325701/2008\r\nE-17/326989/2009\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301799/2010 E-17/301855/2010\r\nE-17/301880/2010 E-17/301898/2010\r\nE-17/302241/2010 E-17/302726/2010\r\nE-17/302739/2010 E-17/302743/2010\r\nE-17/302761/2010 E-17/303062/2010\r\nE-17/304164/2010 E-17/304190/2010\r\nE-17/304229/2010 E-17/304233/2010\r\nE-17/305681/2009 E-17/305682/2009\r\nE-17/305683/2009 E-17/305684/2009\r\nE-17/306334/2009 E-17/307123/2010\r\nE-17/307124/2010 E-17/307165/2007\r\nE-17/307867/2010 E-17/307924/2010\r\nE-17/307942/2010 E-17/307982/2010\r\nE-17/307988/2010 E-17/308037/2010\r\nE-17/308049/2010 E-17/308052/2010\r\nE-17/308056/2010 E-17/308076/2010\r\nE-17/308120/2010 E-17/308286/2010\r\nE-17/308289/2009 E-17/308291/2009\r\nE-17/308292/2009 E-17/308396/2009\r\nE-17/308409/2009 E-17/308678/2009\r\nE-17/308978/2009 E-17/308995/2009\r\nE-17/309140/2009 E-17/309180/2009\r\nE-17/309271/2010 E-17/310214/2009\r\nE-17/310263/2009 E-17/310277/2009\r\nE-17/310281/2009 E-17/310323/2009\r\nE-17/310327/2009 E-17/310640/2009\r\nE-17/310876/2009 E-17/310878/2009\r\nE-17/310906/2009 E-17/310959/2009\r\nE-17/310999/2009 E-17/311000/2009\r\nE-17/311040/2009 E-17/311107/2009\r\nE-17/311121/2009 E-17/311202/2009\r\nE-17/311247/2009 E-17/311274/2009\r\nE-17/314631/2010 E-17/316363/2008\r\nE-17/316823/2010 E-17/317661/2010\r\nE-17/317978/2010 E-17/318006/2010\r\nE-17/318109/2010 E-17/321079/2009\r\nE-17/321124/2009 E-17/321126/2009\r\nE-17/321134/2009 E-17/321135/2009\r\nE-17/326320/2009 E-17/326340/2009\r\nE-17/326357/2009 E-17/326363/2009\r\nE-17/326366/2009 E-17/326633/2008\r\nE-17/326842/2009 E-17/326870/2009\r\nE-17/326899/2009 E-17/326917/2009\r\nE-17/337958/2007 E-33/845680/2006\r\nE-33/852898/2006\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1373475. A faturar por empenho\r\n"
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        "1373479": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/055/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em favor da empresa R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÃO EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA, para manutenção preventiva e corretiva no sistema de arquivos deslizantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1373479\r\n"
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        "1373488": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n9ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2012\r\nProcessos nºs\r\nE173021012011 E173021022011\r\nE173021032011 E173021052011\r\nE173021082011 E173021242011\r\nE173021302011 E173021392011\r\nE173021712011 E173021722011\r\nE173021752011 E173021772011\r\nE173021782011 E173021812011\r\nE173021842011 E173021872011\r\nE173021902011 E173021932011\r\nE173021962011 E173021972011\r\nE173022202011 E173023032011\r\nE173023042011 E173023062011\r\nE173023092011 E173023412011\r\nE173024272011 E173024302011\r\nE173024342011 E173024372011\r\nE173024532011 E173024602011\r\nE173030892011 E173030912011\r\nE173030952011 E173030992011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE173017252011 E173017272011\r\nE173017292011 E173017322011\r\nE173020762011 E173020782011\r\nE173020802011 E173020882011\r\nE173020902011 E173020912011\r\nE173020922011 E173020932011\r\nE173020942011 E173021072011\r\nE173021162011 E173021232011\r\nE173021252011 E173021272011\r\nE173021462011 E173021482011\r\nE173021492011 E173021502011\r\nE173021522011 E173021532011\r\nE173021542011 E173021562011\r\nE173021572011 E173021582011\r\nE173022082011 E173022122011\r\nE173022142011 E173022152011\r\nE173022302011 E173022322011\r\nE173022342011 E173022372011\r\nE173022392011 E173022482011\r\nE173022542011 E173022642011\r\nE173022802011 E173022912011\r\nE173022922011 E173022942011\r\nE173022972011 E173022982011\r\nE173023002011 E173023012011\r\nE173023052011 E173023072011\r\nE173023082011 E173023112011\r\nE173023132011 E173023162011\r\nE173023212011 E173023282011\r\nE173023422011 E173023442011\r\nE173023532011 E173023552011\r\nE173023572011 E173023592011\r\nE173023602011 E173023632011\r\nE173023642011 E173023732011\r\nE173023752011 E173023842011\r\nE173023852011 E173023902011\r\nE173023912011 E173023932011\r\nE173023942011 E173023962011\r\nE173023992011 E173024002011\r\nE173024012011 E173024022011\r\nE173024042011 E173024052011\r\nE173024082011 E173024182011\r\nE173024192011 E173024232011\r\nE173024262011 E173024292011\r\nE173024322011 E173024332011\r\nE173024352011 E173024362011\r\nE173024382011 E173024392011\r\nE173024402011 E173024422011\r\nE173024492011 E173024502011\r\nE173024512011 E173024522011\r\nE173024542011 E173024552011\r\nE173024562011 E173024632011\r\nE173024642011 E173024712011\r\nE173024722011 E173024732011\r\nE173024742011 E173024752011\r\nE173024762011 E173024772011\r\nE173024782011 E173030862011\r\nE173030922011 E173031002011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1373488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373489": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.093/2010 - GEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, mat. nº 5.005.918-7, período de 23/05/2010 a 31/08/2011, valor R 3.916,68.\r\nProc. nº E-03/11.202.569/2012 - MONALISA NEVES ALVES DA SILVA, mat. nº 910.077-7, período de 01/08/2010 a 31/12/2011, valor R 34,20.\r\nProc. E-03/10.401.322/2010 - MIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE NOGUEIRA, mat. nº 5.025.289-9, período de 01/01/2010 a 31/08/2011, valor R 4.998,68.\r\nProc. nº E-03/10.300.781/2011 - SILVANE GOMES DA SILVA, mat. nº 5.024.766-7, período de 01/01/2010 a 31/08/2011, valor R 4.998,68.\r\nProc. nº E-03/91.465/2011 - KATIA SOUZA DE ALMEIDA, mat. nº 944.141-1, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R 4.563,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1373489\r\n"
        ],
        "1373490": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/000.692/2009, em favor da empresa F.B GERA RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 024/2009-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R 302.887,50 (trezentos e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 1373490\r\n"
        ],
        "1373502": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à prestação de serviço de locação de mesas e cadeiras, iniciada na Sessão Pública de 08/08/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, R 13.100,00 (treze mil e cem reais).\r\nId: 1373502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373509": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 31.08.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 04.09.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa DA HORA INDÚSTRIA DA PESCA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1373509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373528": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), com vistas à aquisição de colilert e enterolert, em favor do SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1373528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373556": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.09.2012\r\nPROC. Nº E-23/300610/2012 - RENILDA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 174338-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.08.2012.\r\nPROC. Nº E-23/300633/2012 - TANIA MARIA SOUZA MELO ROCHA, matrícula 170781-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.08.2012.\r\nPROC. Nº E-23/300648/2012 - MARIA HELENA BERGARA DE LUCENA, matrícula 174926-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2012.\r\nPROC. Nº E-23/300711/2012 - REGINA CELIA MELLO DE ARAUJO, matrícula 174579-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.09.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nProc. nº E-01/602569/2004\r\nOnde se lê: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO\r\nLeia-se: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO E CARVALHO. \r\nProc. nº E-01/601827/2005 \r\nOnde se lê: ...matrícula 174646-0\r\nLeia-se: ... matrícula 175491-0.\r\nId: 1373556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373562": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/8.042/2012 - CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.366-9. \r\nProc. nº E-03/8.043/2012 - CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.937-1. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.101.941/2012 - MARCIA VALERIA GONÇALVES, CIC: 041.126.567-93. \r\nProc. nº E-01/124.331/2011 - ELZI BENEVENUTA BATISTA PEREIRA FREITAS, CIC: 616.345.067-15. \r\nProc. nº E-01/148.050/2012 - LEONEL MACHADO DE ARAUJO, CIC: 097.696.937-82. \r\nProc. nº E-01/132.093/2012 - NOEL GONÇALVES DA SILVA, CIC: 519.252.577-20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1373562\r\n"
        ],
        "1373563": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2012\r\n- VIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 4390708 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nde \r\nDE 31.08.2012\r\n- AZENIL DE CARVALHO FILHO, Professor I, matrícula 0114861-8 (FAETEC) e Oficial de Cartório de Polícia, ID Funcional 29727855 - Vínculo 1 (SESEG). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1373563\r\n"
        ],
        "1373568": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0233/1216/2012 - ALDEMAR MACHADO, matr. nº 289.629-8 - período base: 31/10/00 a 29/10/05 e de 30/10/05 a 28/10/10 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/048471/1912/2012 - ANDRÉ RAMOS PINTO, matr. nº .870.868-7 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/049739/1034/2012 - DOMINGOS DE SOUZA LOPES matr. nº 513.279-0 - período base: 07/09/89 a 05/09/94, e de 06/09/94 a 02/10/99 acrescido de mais 28 dias de LTS, 03/10/99 a 30/09/04 e 01/10/04 a 29/09/09 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/4109/1212/2012 - EVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR, matr. nº 871.498-2 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/00929/1048/2012 - FABIO ROBERTO CANTONI SILVA, matr. n.º 871.534-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12, = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/271/1506/2012 - FERNANDO SÉRGIO DOS SANTOS, matr. nº 809.544-0 período base: 17/03/07 a 13/04/12, acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/0085/1506/2012- MARCELO DAS CHAGAS COSTA, matr. nº 860.434-0 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/2225/1650/1999- MARCELLO REZENDE ANTOUN, matr. nº 0.260.508-7 - período base: 08/12/96 a 06/12/01 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/4103/1212/2012- LUISMAR CORTELETTI LEITE, matr. nº 871.827-2 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/006495/1119/2012- LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES FREITAS, matr. nº 889.338-0 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/00166/1242/2012 - SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, matr. nº 289.916-9 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/1066/1507/2012- TANIA REGINA GUIMARÃES VIEIRA CHAIM, matr. nº 810.691-6 - período base: 18/11/05 a 16/11/10 = 03 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1373568\r\n"
        ],
        "1373577": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2011\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 500.000,00(quinhentos mil reais), em favor da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITARIOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n.\r\nId: 1373577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373580": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140.242/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/140.196/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/141.151/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.149/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/132.416/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142.233/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.391/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/133.629/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.997/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.929/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.572/2009 - GRUPO DE COMUNICAÇÕESTRÊS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.164/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/140.871/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.754/2011 - ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A\r\nProcesso nº E-12/133.423/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.822/2009 - SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nProcesso nº E-12/131.019/2009 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nProcesso nº E-12/129.539/2009 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.455/2009 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.232/2009 - BRADESCO SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.868/2009 - ELETROTEC395 ELETRÔNICA LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1373580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373582": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2011\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1373582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373618": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no valor de R 321.722,82 (trezentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\n2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA., no valor de R 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012\r\n2012\r\n, nos termos do artigo do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012\r\n2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 12.836,28 (doze mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2012\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO \r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CENTRO INTERNACIONAL DE CONHECIMENTO LTDA, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 66.825,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1373618\r\n"
        ],
        "1373631": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.400/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 166/169), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 05/05/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 06/05/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2003.00852-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 166/169) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 211/215 e 223/224, no valor total de R 310.413,31 (trezentos e dez mil, quatrocentos e treze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.231/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 225/226), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 229/240 e 248/250, o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.01172-1, 2003.00852-1, 2006.01314-3 e 2007.00043-6 pelo valor de R 13.153.199,21 (treze milhões cento e cinquenta e três mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos).\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1373631\r\n"
        ],
        "1373634": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1373634\r\n"
        ],
        "1373635": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDA CHEFE\r\nFicam refixados, nos termos do § 1º, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, de MARIA VITORIA MEDINA CEA, matrícula nº29/3677-1, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Grupo II, Nível 3, do Quadro Permanente da FTM/RJ, revogando-se o despacho de 05/03/2007, publicado no D.O. de 15/03/2007. \r\nId: 1373635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373636": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1373636\r\n"
        ],
        "1373677": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ LUIZ MATTOS DE OLIVEIRA tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° E-27/062/10000/2012, em especial, no Parecer nº 257/2012, às fls. 32/44, conforme publicado no D.O. n° 080, de 02.05.2012.\r\nId: 1373677\r\n"
        ],
        "1373707": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/6408/1702-2012 - WANDER GONÇALVES AMARO BRAGA, CPF: 107.707.407-74 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5885/1702-2012 - MARIA DE FATIMA FREITAS BONFATTI , CPF: 465.891.127-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5290/1702-2012 - JULIO CESAR MONTEIRO LOPES, CPF: 075.203.457-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5511/1702-2012 - ZULEIKA DE MATTOS MARCONDES, CPF: 195.039.117-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5634/1702-2012 - GRACIENE NUNES DA SILVA, CPF: 748.702.207-25 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5831/1702-2012 - DIVA CELESTINO SANTOS DE PROENÇA , CPF: 025.973.317-25 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6135/1702-2012. - LUCIA HELENA SCHINELLI, CPF: 430.572.177-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152155-2012 - JANETE GONÇALVES DE FIGUEIREDO SILVA , CPF: 632.321.547-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/136179-2012 - FRANCINE BERTO DE ARAUJO, CPF: 156.272.708-70.- Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6109/1702-2012 - LIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF: 730.928.947-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152125/1714-2012 - EDILZA TEIXEIRA CHEREM, CPF: 028.968.867-10 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1373707\r\n"
        ],
        "1373708": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e a contratação dos serviços de manutenção evolutiva nos aplicativos SAI-ATMOS e MIGRIS a favor da empresa ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 158.549,02 (cento e cinqüenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2012.\r\nId: 1373708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373738": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/000.744/2012 - ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, ex-servidor mat. nº 911.224-4.\r\nProc. nº E-01/172.030/2012 - VIRGÍNIA SILVA DE ANDRADE, ex-servidor mat. nº 5.003.862-9.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1373738\r\n"
        ],
        "1373741": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/029/11062/2012 - CARLOS EDUARDO DO PRADO, 04985182-7 IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-01/136153/2012 - MARIA LÚCIA DE ALMEIDA VALERIANO NASCIMENTO, 47254 RG/CBMERJ;\r\nProcesso nº E-27/033/11062/2012 - VALDSON WALDOMIRO DOS SANTOS CAVALCANTE, 057100620 IFP/RJ.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1373741\r\n"
        ],
        "1373742": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 11/09/2012\r\nANA MARCIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO Autorizo o gozo da licença- prêmio.\r\nId: 1373742\r\n"
        ],
        "1373752": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 607 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 611/611v resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 09/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 372.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 31.000,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1373752\r\n"
        ],
        "1373777": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DE 11/09/2012\r\nProc. nº. E-09/94744/1570-2012 - ANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 809.539-0 - 223 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nProc. nº. E-09/24847/1143-2012 - FILIPE BRAVO DUQUE, matr. nº 965.749-5 - 287 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. \r\nProc. nº. E-09/26649/1079-2012 - FREDERICO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES, matr. nº 267.601-3 - 226 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/2656/1507-2012 - ISABELA MIRANDA DE SALLES MOREIRA Amorim, matr. nº 806.539-3 - 689 dias prestados a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\nProc. nº. E-09/26648/1079-2012 - MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, matr. nº 269.598-9 - 186 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/82356/1037-2012 - Rossano José Thomaka Silva Cruz, matr. nº 288.997-0. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.037 dias.\r\nId: 1373777\r\n"
        ],
        "1373778": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/2560/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0103/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 1.599,55 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2524/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1373778\r\n"
        ],
        "1373779": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDERMEVAL DE ALMEIDA CODEÇO\r\nDART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n- DEFIRO\r\n- AUTORIZO\r\nARTUH DE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n- INDEFIRO\r\nALMIR JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO\r\n- REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, multa de 5% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item b da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 78/2011.\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 01.558.926/0001-60, multa de 5% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item b da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 37/2011.\r\nATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ nº 00.028.986/0020-70, multa de 5% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item b da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 86/2011.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à folha suplementar de pagamento de pessoal referente a 20/12/2011, nos valores de R 482,66 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao desconto de 11% do e no valor de R 476,65 (quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao desconto do INSS.\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente auxílio moradia do período de dezembro do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, as fls. 09, em favor de FABIO MORAES MARTINS DE FONSECA, matrícula nº 0.963.673-9, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à diferença do auxílio moradia atrasado do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, as fls. 07, em favor de JOSÉ ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO, matrícula nº 0.834.872-4, no valor de R 4.743,00 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais).\r\n- VILMA DAS CHAGAS PAIXÃO - .\r\n- DORACI BRANDÃO ROCHA - .\r\n- PAULO GLICERIO DE SOUZA FONTES - .\r\n- DIANA MONTEIRO DA ROCHA - .\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora MARISA FERNANDA CALDAS DIAS COSTA, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional 19497555.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional 19453272.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 19581769.\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor Analista de Controle Interno “C”, Id. Funcional 19437110.\r\nId: 1373779\r\n"
        ],
        "1373781": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200821/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados, instituído pela Lei nº 1258/87.\r\nMATRIC.\r\nNOME\r\nNOVO\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/\r\nANO\r\n1802768-0\r\nGERALDO MELLO\r\n60%\r\n21/08/2012\r\n1802775-5\r\nROBSON M. DE MENDONÇA\r\n60%\r\n21/08/2012\r\n1802776-3\r\nSANDRA MARIA DIAS\r\n60%\r\n21/08/2012\r\n1802777-1\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA\r\n60%\r\n21/08/2012\r\n1803477-7\r\nARMINDA LIMA DE FRANÇA\r\n55%\r\n02/08/2012\r\n1803547-7\r\nZILDA MARIA F. DE SÁ\r\n55%\r\n02/08/2012\r\n1803548-5\r\nMARIA DE JESUS P. BRASIL\r\n55%\r\n02/08/2012\r\n1803551-9\r\nTEREZINHA C. GONÇALVES\r\n55%\r\n02/08/2012\r\n1803554-3\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n55%\r\n04/08/2012\r\n1803559-2\r\nMARIA CRISTINA T. S. NICOL\r\n55%\r\n04/08/2012\r\n1803571-7\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n55%\r\n04/08/2012\r\n1803573-3\r\nJOSE CARLOS S. SANTOS\r\n55%\r\n04/08/2012\r\n1803566-7\r\nCARLOS FERNANDES POEYS\r\n55%\r\n05/08/2012\r\n1803592-3\r\nMARLUCE F. P. DA SILVA\r\n55%\r\n09/08/2012\r\n1803596-4\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA CONCEIÇÃO\r\n55%\r\n09/08/12\r\n1803603-8\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n55%\r\n10/08/2012\r\n1803610-3\r\nISABEL CRISTINA DE O. LULA\r\n55%\r\n10/08/2012\r\n1803612-9\r\nBLANDINA ALVES MATIAS GUIMARÃES.\r\n55%\r\n10/08/2012\r\n1803614-5\r\nEDINA FRANCISCA CAETANO\r\n55%\r\n10/08/2012\r\n1803616-0\r\nEDVALDO JOSÉ DIAS\r\n55%\r\n10/08/2012\r\n1803619-4\r\nFERNANDO GARCIA PEREIRA\r\n55%\r\n11/08/2012\r\n1803622-8\r\nJOÃO ANTONIO M. PINHEIRO\r\n55%\r\n11/08/2012\r\n1803628-5\r\nMARCELO FELIPE MAGALHÃES DE FARIAS\r\n55%\r\n11/08/2012\r\n1803629-3\r\nNIZIA DA SILVEIRA GOMES\r\n55%\r\n11/08/2012\r\n1803639-2\r\nFRANCISCO CARLOS CABRAL DE FREITAS\r\n55%\r\n11/08/2012\r\n1803647-5\r\nANA DILA JAUHAR DE SOUZA\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803650-9\r\nGERALDO BATISTA DA SILVA\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803661-6\r\nMARIO BARBOSA RANGEL\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803667-3\r\nADELAIDE JOAQUIM DOS SANTOS\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803685-5\r\nEDINETH V. ROSESTOLATO HOFFMANN\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803686-3\r\nREGINA PINHO DA SILVA\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803689-7\r\nMARILAND G. NASCIMENTO\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803696-2\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803697-0\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ROSA\r\n55%\r\n12/08/2012\r\n1803608-7\r\nLUIZ GUILHERME WEGNER CANTANHEDE\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803624-4\r\nELIZABETH DIANO BRAGA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803625-1\r\nMARCOS LUIZ GOMES FRANÇA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803653-3\r\nJUMAR FELIX DE SOUZA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803658-2\r\nMARTHA FATIMA M.COSTA CAVALCANTE\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803673-1\r\nANA MARITA RODRIGUES\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803693-9\r\nMARIA APARECIDA S. SOARES\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803701-0\r\nIOLETE NUNES DA SILVA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803704-4\r\nJUSSARA NEVES ALEXANDRE\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803707-7\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803708-5\r\nMARIA ZELI ARAUJO DE SOUZA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803711-9\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803713-5\r\nJOSE ROOSEVELT DOS SANTOS\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803724-2\r\nVALERIA SANTOS JANA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803725-9\r\nGERALDO DE AZEVEDO OZORIO\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803730-9\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803733-3\r\nGILBERTO PEREIRA MARTINS\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803734-1\r\nCATIA MONTEIRO QUINTANILHA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803736-6\r\nESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803738-2\r\nMARGARETH DAVID RIOS\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803741-6\r\nRUBILENE SOUZA SATURNINO DE MORAES\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803742-4\r\nMARCOS SÁ DE SOUZA PINTO\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803748-1\r\nJAMIR DE SOUZA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803752-3\r\nDORACY PORFIRIO FORNAZIER\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803754-9\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803766-3\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803774-7\r\nMARGARETH MARIA DE SANT ANNA RAMOS\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803776-2\r\nMAURICIO MENDES DA SILVA\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1803777-0\r\nROSSANA C. DE B. LATINI MAGALHÃES\r\n55%\r\n13.08.2012\r\n1804391-9\r\nWAGNER LUIS NATARIO PEREIRA\r\n45%\r\n03/08/2012\r\n1804396-8\r\nIRANI OLIVEIRA FONSECA\r\n45%\r\n10/08/2012\r\nId: 1373781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373790": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/721599/1987 - MANOEL DE JESUS ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/733562/1987 - MARIANNA DE SOUZA LIMA AZEVEDO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705287/2006 - EDGARD RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/701316/1990 - OCTACILIO GUATIMOZIN.\r\nProc. nº IPS/4896/1975 - MANOEL FERNANDES PEREIRA.\r\nProc. nº E-04/5263/2012 - ADELIA SABA ABRAHÃO.\r\nProc. nº E-01/311551/1949 - ELIZIARIO GOMES LEAL.\r\nProc. nº E-01/301185/A/2009 - ITAMAR DA CUNHA PAULO.\r\nProc. nº E-12/318223/1974 - DJALMA PESTANA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/709499/2001 - AGOSTINHO PECANHA.\r\nProc. nº IPS/4188/1971 - RODOVAL CRESPO RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/317118/2009 - JOSÉ MAURO SILVA DIAS, com validade a contar de 19/05/2011.\r\nProc. nº E-01/713624/1999 - MARIO SERGIO GERHARD, com validade a contar de 19/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10000300/2011 - CIEP-354-LEILA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº E-01/715592/1993 - MARIO LEITE.\r\nProc. nº E-01/305536/2007 - JAQUES REZENDE FARIA, com validade a contar de 18/05/2012. \r\nProc. nº E-01/315156/2008 - JOSÉ RICARDO DE ALVARENGA, com validade a contar de 14/07/2011.\r\nDE 29/08/2012\r\n.\r\nId: 1373790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373791": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO\r\nDE 21/08/2012\r\nId: 1373791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373792": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/704025/1995 - CORA LOPES MOLINA DE SOUZA MATTA.\r\nProc. nº E-03/007460/2009 - MARIA CARMEM LOURENÇO BRAGA.\r\nProc. nº E-01/701356/1995 - YEDA CARNEIRO CAMPELO.\r\nProc. nº E-01/704618/2005 - ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/315746/1965 - JOÃO MELLO FILHO.\r\nProc. nº E-01/300977/2012 - HELENA GONÇALVES DE SOUSA.\r\nId: 1373792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373815": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.08.2012\r\nProc. UERJ nº 9118/2012 \r\nOnde se lê: ... no período de 16/10/2012 a 20/12/2012...\r\nLeia-se: ... no período de 16/10/2012 a 20/10/2012...\r\nId: 1373815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373816": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2012\r\n- Ficam fixados, a contar de 01/08/2012, os proventos mensais de VANIA PEREIRA MOREIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26520-7, aposentada através da Portaria SRH nº 812/2012, publicada no D.O. de 01/08/2012.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/09/2004, os proventos mensais de JORGE DE SOUZA, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, matr. nº 27735-0, aposentado através da Portaria SRH nº 029/2005, publicada no D.O. de 14/02/2005, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005 e de 20/09/2007, publicados no D.O. de 01/07/2005 e de 26/09/2007, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/06/2005 e de 01/12/2008, os proventos mensais de STELA MARCIA DE OLIVEIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 6131-7, aposentada através da Portaria SRH nº 254/2005, publicada no D.O. de 23/08/2005, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 12/04/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MYRIAM MARIANO MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25049-8, aposentada através da Portaria SRH nº 255/2004, publicada no D.O. de 08/07/2004, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, de 24/08/2006 e de 24/09/2010, publicados no D.O. de 01/07/2005, de 30/08/2006 e de 28/09/2010, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA RODRIGUES CALDAS BRITO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3789-5, aposentada através da Portaria SRH nº 128/2005, publicada no D.O. de 07/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008.\r\n- Ficam fixados, a contar de 15/09/2008, os proventos mensais de NEIDE STORCH GONÇALVES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26757-5, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 03/02/2010, publicado no D.O. de 08/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 28/10/2009, os proventos mensais de VICTOR ROBERT AWERIANOW, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 4396-8, aposentado através da Portaria SRH nº 2665/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 26/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/08/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de URUGERCILY DE ALMEIDA HERRERA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6667-0, aposentado através da Portaria SRH nº 315/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito o despacho de 11/08/2010, publicado no D.O. de 16/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de VERA LUCIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 27711-1, aposentada através da Portaria SRH nº 165/2005, publicada no D.O. de 15/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 03/10/2005, os proventos mensais de GASPARE BOSCO, Professor Assistente, matr. nº 2613-8, aposentado através da Portaria SRH nº 342/2005, publicada no D.O. de 04/11/2005, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2008, publicado no D.O. de 30/09/2008.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/03/2005 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ROSANE MARIA ROCHA DE CARVALHO, Professor Assistente, matr. nº 33959-8, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2005, publicada no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2009, publicado no D.O. de 12/02/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2006 e de 01/12/2008, os proventos mensais de ANGELA DIAS PIRACIABA, Professor Auxiliar, matr. nº 5680-4, aposentada através da Portaria SRH nº 239/2006, publicada no D.O. de 22/08/2006, tornando sem efeito o despacho de 28/10/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/12/2009, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA SOARES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27192-4, aposentada através da Portaria SRH nº 034/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/01/2009, os proventos mensais de EDMAR MARINHO, Auxiliar Universitário/Porteiro, matr. nº 4163-2, aposentado através da Portaria SRH nº 053/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 09/01/2009, os proventos mensais de JOSÉ ROCHA NUNES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5479-1, aposentado através da Portaria SRH nº 165/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2010, publicado no D.O. de 10/02/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/04/2009, os proventos mensais de LECI CORDEIRO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4100-4, aposentada através da Portaria SRH nº 203/2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, tornando sem efeito o despacho de 26/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 14/03/2007, os proventos mensais de LUIZ FERNANDO GONÇALVES, Auxiliar Universitário/Porteiro, matr. nº 5092-2, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 30/11/2006, os proventos mensais de SANDRA MARIA RODRIGUES BELTRÃO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26878-9, aposentada através da Portaria SRH nº 132/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/10/2006, os proventos mensais de MARA REGINA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25338-5, aposentada através da Portaria SRH nº 140/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 04/12/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de MARIA DA PENHA VILLAS BOAS CORDEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25501-8, aposentada através da Portaria SRH nº 152/2007, publicada no D.O. de 05/06/2007, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2010, publicado no D.O. de 19/01/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 07/08/2008, os proventos mensais de MARIA LUCIA DA MOTA SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27753-3, aposentada através da Portaria SRH nº 543/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 19/08/2008, os proventos mensais de MARIA HELENA FERNANDES ALVES, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, matr. nº 26716-1, aposentada através da Portaria SRH nº 590/2008, publicada no D.O. de 13/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/05/2011, os proventos mensais de MARINETE DO CARMO DOS SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5947-7, aposentada através da Portaria SRH nº 379/2011, publicada no D.O. de 17/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/04/2011, os proventos mensais de FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS, Técnico Universitário Superior/Químico, matr. nº 6643-1, aposentada através da Portaria SRH nº 280/2011, publicada no D.O. de 20/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 10/05/2011, os proventos mensais de VALNETE DA COSTA GOMES, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 624-7, aposentada através da Portaria SRH nº 341/2011, publicada no D.O. de 10/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais de AURELIO CORDEIRO PORTELA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 1943-0, aposentado através da Portaria SRH nº 192/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 22/03/2011, os proventos mensais de ENEAS QUERIN FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, matr. nº 3370-4, aposentado através da Portaria SRH nº 173/2011, publicada no D.O. de 22/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 15/04/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 26/07/2010, os proventos mensais de MANILDO MENEZES DE PENAFORT, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 5402-3, aposentado através da Portaria SRH nº 436/2011, publicada no D.O. de 26/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 30/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 29/08/2011, os proventos mensais de GLORIA GOUVEA PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5724-0, aposentada através da Portaria SRH nº 665/2011, publicada no D.O. de 29/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 04/02/2010, os proventos mensais de MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGUIAR, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24575- 3, aposentado através da Portaria SRH nº 029/2010, publicada no D.O. de 04/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n- Ficam fixados, a contar de 17/05/2011, os proventos mensais de CRISTINA ALBUQUERQUE DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3892-7, aposentada através da Portaria SRH nº 377/2011, publicada no D.O. de 17/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011.\r\n- Ficam fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de REGINA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26475-4, aposentado através da Portaria SRH nº 750/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2011, publicado no D.O. de 13/10/2011. \r\nId: 1373816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373832": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/416663/2012 - CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.480-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 11.05.2006 a 05.01.2012 à Prefeitura Municipal de Niterói, no total de 2046 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/416697/2012 - TANIA MARIA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.507-2. AUTORIZO a mudança de nome do servidor para TANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA, em decorrência do seu matrimônio.\r\nId: 1373832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373854": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: 2 MOTA VEÍCULOS LTDA. ME. INDEFERIDO, tendo em vista o estado do selo do reconhecimento da firma, que inviabiliza o arquivamento deste ato. Além disso, o usuário não apresentou um novo ato com um novo reconhecimento de firma para resolver o problema. \r\nEmpresa: ALTIERES RAMOS PENEDO ME. INDEFERIDO, conforme razão fundamentada no processo nº 00-2012/215494-0. \r\nId: 1373854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373856": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.09.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.568-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\nId: 1373856\r\n"
        ],
        "1373862": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dispensa de licitação nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1373862\r\n"
        ],
        "1373874": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento da Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar os serviços de serralheria, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1373874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373875": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº065/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa. no valor de R 8.895,66 (oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), no atendimento à aquisição de medicamentos para a paciente Roselaine Chagas Tomaz, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1373875\r\n"
        ],
        "1373876": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº066/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa. no valor de R 12.256,40 (doze mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos.), no atendimento à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Paciente Yasmin Rosário de Oliveira, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1373876\r\n"
        ],
        "1373877": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na INEX nº043/2012, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa no valor de R 22.971,06 (vinte e dois mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos.) aquisição de material cirúrgico urológico, no atendimento às necessidades do setor de Urologia do HCPM , com base no Inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1373877\r\n"
        ],
        "1373901": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1373901\r\n"
        ],
        "1373909": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 177073-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 145.368-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 868792-3, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 870701-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 176881-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 198261-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 280440-9 e 827641-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 945501-5 e 954185-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 222527-4, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 192232-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 258641-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 259223-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 153998-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 162045- 9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 189750-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 261898-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 195976-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 263208-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 184747-4, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 287433-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 297164-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 297164-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 185359-7, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 175270-8, da FIA/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 298333-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1373909\r\n"
        ],
        "1373920": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nMédica, Classe A, matr. 08/107.070-8,\r\nEDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOSMédico, Classe A, matr. 08/100.446-7,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.427-0,\r\nMédico, Classe A, matr.08/103.348-2,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 20.08.2012\r\nMédica, Classe A, matr. 08/107.070-8,\r\nVERA LUCIA DE ALBUQUERQUE GOUVEIAAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.393-4,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n.08.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/106.387-7,\r\nREGINA MARQUEZINI DE Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.463-9,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nLENI FÁTIMA VASCONCELOS FONSECAAuxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.307-4,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.136-1,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 23.08.2012\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.307-4,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.089-2,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.130-3,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.167-5,\r\nSONIA MARIA NASCIMENTO FERREIRAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.699-4,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.136-1,\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/107.372-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 49/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\nmatr. 08/108.119-2 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 04.09.2009, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da EC nº 41/2003.\r\nmatr. 08/105.014-8 - DEFIRO o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\nNECILDA DE MOURA SANTANA, Assistente Social, classe A, matr. 08/108.537-5, do Serviço Social das Unidades Emergenciais, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nProc. nº E-08/200.904/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora , Assistente Social, classe A, matr. 08/106.112-9, do Serviço Social de Unidades Clínicas e Cirúrgica, da Divisão de Serviço Social do Hospital Central, do Departamento Geral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nJOSÉ ALVARO PENIN, Médico, classe A, matr. 08/100.233-9, do Serviço Urologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1373920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373942": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nFica suspensa até o dia 30/11/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2012, com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de complementação de reforma do Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres, no município de São Gonçalo. MOTIVO: A EMOP aguarda a instalação dos focos cirúrgicos, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde, para o prosseguimento dos serviços.\r\nId: 1373942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373945": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.311/PROCON/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.474/2009 - INFRO CARIOCA CURSO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.516/2009 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.140/PROCON/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.622/2009 - VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.293/2009 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.043/2009 - ROJUMAR DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1373945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373947": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 10508/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MULT NEW INC., no valor de R 18.753,15, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 10508/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MULT NEW INC., no valor de R 104.446,85, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1373947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373949": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 04.09.2012\r\nProfessor I, de , que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nWANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA37084569 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor EspecialistaDuque de Caxiastornando sem efeito o despacho de 30.12.2011, publicado no D.O de 06.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- MARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 37580477 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7924 (P. Campos dos Goytacazestornando sem efeito o despacho de 25.07.2012, publicado no D.O de 03.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor tornando sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1373949\r\n"
        ],
        "1373950": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/129.426/PROCON/2009 - ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA\r\nProcesso nº E-12/130.555/2009 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.267/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.267/2009 - SABEMI SEGUDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.163/2009 - UNIMED LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA D TRABALHO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELA CIONADOS.\r\nId: 1373950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374016": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nALINE TOSTA DOS SANTOS\r\n9300744\r\n2º\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\n9310840\r\n3º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nLEONARDO ROCHA LOUBACK\r\n9308890\r\n18º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n9308863\r\n22º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1374016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374023": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2012\r\nProcesso nº E-03/10.401.887/2012 - ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA, matrícula nº 938.775-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/88 a 12/02/2008, num total de 7.285 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 07/02/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-08/221.910/2009 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, matrícula nº 849.256-3, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-01/602.791/2004 - GLAUCIA FIGUEIRA SANTANA, matrícula nº 835.297-3, Técnica de Enfermagem. \r\nProcesso nº E-08/220.108/2010 - LUIZ OTÁVIO BORGES BRASIL, matrícula nº 817.317-1, Auxiliar de Serviços Gerais\r\nProcesso nº E-01/600.333/2005 - MARCELO SILVA DE JESUS, matrícula nº 836.448-1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/222.401/2008 - MAIK ANDRÉ DE AZEVEDO TAVARES, matrícula nº 836.473-9, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/221.153/2008 - NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 835.486-2, Psicóloga.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.910/2009 - EVANDRO REZENDE DE LIMA, matrícula nº 849.256-3, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.703.466/2000 - FABÍOLA MARIA VIANNA DE SOUZA MOURA, matrícula nº 505.742-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2002, revogando-se o despacho de 19/02/2002, publicado no D.O. de 21/02/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.540/2011 - ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 806.170-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.069/2007 - JUSSARA CURY SALLES, matrícula nº 293.038-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 27/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.108/2010 - LUIZ OTÁVIO BORGES BRASIL, matrícula nº 817.317-1, Auxiliar de Serviços Gerais. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/7.400.064/95 - MARIA APARECIDA FRANÇA NETO, matrícula nº 121.930-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/95.\r\nProcesso nº E-03/10.701.621/2012 - MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA, matrícula nº 235.452-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012, revogando-se o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.401/2008 - MAIK ANDRÉ DE AZEVEDO TAVARES, matrícula nº 836.473-9, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.153/2008 - NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 835.486-2, Psicóloga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 10/09/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2012\r\nProcesso nº E-03/10.002.146/2012\r\nOnde se lê:... a partir de 27/06/2006 ...\r\nLeia-se:... a partir de 27/09/2006 ...\r\nProcesso nº E-03/10.301.509/2011\r\nOnde se lê:... MIRAECIA SOARES GONÇOLE ...\r\nLeia-se:... MIRAECIA SOARES CONÇOLE ...\r\nProcesso nº E-03/10.402.253/2012\r\nOnde se lê:... ROSAURA MARIA CARDOSO DE AMARAL ...\r\nLeia-se:... ROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL ...\r\nId: 1374023\r\n"
        ],
        "1374063": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 265.444-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/07/2012.\r\n, matrícula nº 268.645-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/06/2012.\r\nCISCO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 266.648-5, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 06/05/2009.\r\nJOSE AMERICO GONÇALVES DE MORAES, matrícula nº 261.417-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/07/2011.\r\nICARDO MAGNANI PINTO MOREIRA, matrícula nº 180.292-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/06/2011.\r\nS SANTOS, matrícula nº 266.108-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/08/2012.\r\nPEDRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 264.674-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/03/2011.\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 266.630-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 27/05/2010.\r\nSERGIO LOPES BERNARDES, matrícula nº 191.479-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 25/05/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1374063\r\n"
        ],
        "1374075": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 01.08.2012\r\nProcesso nº E-18/450363/2009\r\nOnde se lê: ... no total de 760 (setecentos e sessenta)...\r\nLeia-se: ... no total de 1130 (hum mil cento e trinta)... \r\nId: 1374075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374076": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/450639/2012 - SABRINA GERMANN RZEZINSKI, matrícula nº 291168-3. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/08/2012.\r\nId: 1374076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374077": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\nATO DE 03/08/2012 - EDWIGES MACHADO CAEIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3239-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450549/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 28/02/2012, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\nATO DE 03/08/2012 - EDWIGES MACHADO CAEIRA, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3239-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450549/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 17/02/2011, a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\nId: 1374077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374078": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450549/2012 - EDWIGES MACHADO CAEIRA, matrícula nº 29/3239-0. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2012. \r\nId: 1374078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374101": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2012\r\nProcesso nº E-27/028/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA II - DGO, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Adjudicatária dos lotes: 01 com proposta no valor total de R 6.704,70 (seis mil setecentos e quatro reais e setenta centavos), 02 com proposta no valor de R 62.800,00 (sessenta e dois mil e oitocentos reais), 03 com proposta no valor total de R 137.199,70 (cento e trinta e sete mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos), e 04 com proposta no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais).\r\nId: 1374101\r\n"
        ],
        "1374102": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/084/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOTE INFLÁVEL, MOTOR DE POPA E CARRETA RODOVIÁRIA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1374102\r\n"
        ],
        "1374145": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.09.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à aquisição de equipamentos de vídeo, iniciada na Sessão Pública de 09/08/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório \r\nId: 1374145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374154": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROC. Nº E-26/77.271/2002 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE SOARES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 97/98 e traduzida no Acórdão nº 2.421/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 99, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 34 e 59 e nos votos consignados às fls. 88/90 e 102.\r\nId: 1374154\r\n"
        ],
        "1374221": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidoraLIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS, matr. 291.116-2, referente ao período base de 25/02/2006 a 23/02/2011, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1374221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374230": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa DE FÁTIMA F. MOTTA ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1374230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374245": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/409/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374245\r\n"
        ],
        "1374246": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " .2012\r\nPROCESSO Nº E-13/410/2012 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-GERAL DO DE FUZILEIROS NAVAIS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374246\r\n"
        ],
        "1374247": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/413/2012 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374247\r\n"
        ],
        "1374248": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " .2012\r\nPROCESSO Nº E-13/423/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374248\r\n"
        ],
        "1374249": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/427/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374249\r\n"
        ],
        "1374250": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/428/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374250\r\n"
        ],
        "1374251": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/429/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374251\r\n"
        ],
        "1374252": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/447/2012 - Atribuição de Placas Especiais - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374252\r\n"
        ],
        "1374253": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-13/448/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1374253\r\n"
        ],
        "1374262": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 11/09/2012\r\nProc. nº E-09/019/1245-2012 - Jayme Vieira Rodrigues Filho, matr. nº 808.816-3 - 3.486 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1374262\r\n"
        ],
        "1374263": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/2900/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 8737460, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-08/221093/2010 - FLAVIO MAGHELI, Id. Funcional 8695237, Agente de Portaria. Ficam os proventos de inatividade refixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221168/2011 - AURA DE ALMEIDA SANTOS, Id. Funcional 19595549, Oficial de Administração. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1374263\r\n"
        ],
        "1374298": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 04.09.2012\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO, Professor Docente I, ID Funcional 44139900 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA LUTTERBACK FARAH, Professor Docente II, ID Funcional 33210659 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02347565 (P. M. de Niterói).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.09.2012\r\nREGINA DE FREITAS GOMES LINSSEEDUCLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.09.2012\r\n- MARLY LIMA LACERDA ALVES, Professor Docente II, ID Funcional 33962082 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/683641-5 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\nSOLANGE ELISIÁRIA CERQUEIRA BITTENCOURT - Vín culo Nova Iguaçu)\r\n.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMESID Funcional 43597203FAETEC.2012, publicado no D.O de .\r\nId: 1374298\r\n"
        ],
        "1374300": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDE 03.09.2012\r\nOnde se lê: ... Neide Maria Aguiatr de Azevedo\r\nLeia-se: ... Neide Maria Aguiar de Azevedo\r\nProcesso nº E-03/2601061/2008\r\nProcesso nº E-03/2610061/2008\r\nProcesso nº E-03/11202076/2007\r\n... matrícula 10/142174-2 (P. M. de Nilópolis)\r\n... matrícula 10/142174-2 (PCRJ)\r\nId: 1374300\r\n"
        ],
        "1374302": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1374302\r\n"
        ],
        "1374303": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 11.09.2012\r\nde Fazenda ”B”, Id. Funcional nº 1950036-0.) meses de VI do Decrnº 2.479/79, relativ 02/10/2005 a 30/09/2010.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1941528-1. 03 (três. 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n, Analista de Controle Interno 03 (três. 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 16/07/2004 a 23/08/2009.\r\nVILZA CARLA SANTOS DA SILVA, 03 (três. 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nId: 1374303\r\n"
        ],
        "1374304": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 31.08.2012\r\nISAURA INÊS COUTO DE CARVALHO DA SILVA - Vínculo 1 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nde \r\nId: 1374304\r\n"
        ],
        "1374313": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nlicença sem vencimentos do servidor , Engenheiro Sanitarista, matrícula nº 390.409-1, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 26 de agosto de 2012, conforme decisão da 116ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor - CONDIR, de 13/08/2012.\r\nId: 1374313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374314": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na suspensão da contagem do prazo do Contrato nº 010/2011, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 07/08/2012.\r\nId: 1374314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374317": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 11/09/2012\r\n- FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1949267-7.nos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon.\r\nId: 1374317\r\n"
        ],
        "1374319": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2012\r\nGUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA23257725 - Vínculos 2 e 3 ).\r\n, e ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.09.2012\r\n- RODOLFO DANTAS MARINHO, Professor Docente I, ID Funcional 44183348 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 269091-5 (PCRJ).\r\nJORGE MATOS DA SILVA JÚNIOR (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1374319\r\n"
        ],
        "1374323": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 04.09.2012\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTESSEEDUC) e Professor I, matrícula 261389-1 (PCRJ).\r\nENYVALDA DO ESPÍRITO SANTO NASCIMENTO (SEEDUC)).\r\nALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO) e ).\r\nHELIANE DE CARVALHO PARRINI FERREIRA (SEEDUC).\r\n- LUIZ BOSCO ALVES VIEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 35897830 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107493-9 (PCRJ).\r\n- ELISÂNGELA COSTA FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31056687 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 1531773 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.09.2012\r\n- ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA, Professor Docente I, ID Funcional 43290418 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 01312 (P. M. de Aperibé). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1374323\r\n"
        ],
        "1374324": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/20.576/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 015/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 04/09/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7553, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote 01, com percentual de Taxa Administrativa (Taxa Handling) de 43% (quarenta e três por cento) LIDER SIGNATURE S/A.\r\nPROCESSO Nº E-13/20.577/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05/09/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7560, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) à empresa \r\nId: 1374324\r\n"
        ],
        "1374370": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/1580-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 1374370\r\n"
        ],
        "1374387": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 05.09.2012\r\nmatrícula 944.550-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nProcesso nº E-03/8.611.315/2012 - TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, matrícula 914.269-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor JOSE MURILO SIMAS ABI RAMIA, matrícula 829.787-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 966.552-2, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor SHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA, matrícula 966.660-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 09, da SEEDUC.\r\nId: 1374387\r\n"
        ],
        "1374401": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1374401\r\n"
        ],
        "1374410": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nem favor da no valor de R 1.815.779,32 (um milhão, oitocentos e quinze mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente à 1ª medição dos serviços executados no período de 12/12/2011 a 16/12/11, aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água na Sede do Município de Barra do Piraí, Município de Barra do Piraí, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\nId: 1374410\r\n"
        ],
        "1374415": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, no valor de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), relativo a despesas enquadrada no inciso I, do art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da empresa pela KINGS MIDIA MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA ME., referente a despesa com serviço de produção gráfica de Z-CARD's, pela Fonte de Recursos 00, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/08/2012.\r\nId: 1374415\r\n"
        ],
        "1374427": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " \r\nDE 04/09/2012\r\ndo Convênio nº 002/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Italva, no valor de R 193.463,67 (cento e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\nDE 06/09/2012\r\nCONSOLIDADA do Convênio nº 004/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no valor de R 1.078.900,00 (hum milhão, setenta e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1374427\r\n"
        ],
        "1374428": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2012\r\nContador L5772/10, matrícula nº 285.239-0. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença- prêmio não gozada, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 07/04/78 a 02/04/88, de 03/04/88 a 02/04/93 e de 03/04/93 a 01/04/98.\r\nId: 1374428\r\n"
        ],
        "1374440": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, pelo prazo de 1 (um) ano, dos contratos temporários firmados pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - , com base no Decreto estadual n° 41.371, de 27 de junho de 2008, alterado pelo Decreto estadual nº 43.197, de 13 de setembro de 2011, consoante razões expostas pela entidade interessada.\r\nÀ Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em prosseguimento.\r\nId: 1374440\r\n"
        ],
        "1374441": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\npelo prazo de 1 (um) ano, dos contratos temporários firmados pela Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - , com base no Decreto Estadual nº 43.100, de 25 de julho de 2011, consoante razões expostas pela entidade interessada.\r\nÀ Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento.\r\nId: 1374441\r\n"
        ],
        "1374442": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\no pedido de revisão ofertado por no bojo do Processo Administrativo n° E-04/010986/2009, louvado nas razões ventiladas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução.\r\nId: 1374442\r\n"
        ],
        "1374456": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10/09/2012\r\n- O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, com base no pronunciamento do Grupo Técnico de Análise, instituído pela Resolução SEOBRAS nº 788, de 27.06.2012, e observância do termo do Comunicado Público nº 011/2012, torna pública, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa , para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, no antigo terreno do 3º Batalhão de Infantaria do Exército, situado no Bairro Venda da Cruz, Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\nId: 1374456\r\n"
        ],
        "1374487": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\n, E-01/765/2012, E-12/2117/2007, E-12/2482/2012, E-23/300910/2010.\r\nId: 1374487\r\n"
        ],
        "1374488": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dom André Arcoverde nº 228, Centro, Município de Valença/RJ, em favor da , gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nO instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1374488\r\n"
        ],
        "1374520": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/220904/2007 - SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 184.722-7, ID nº 31356575 - REFIXADOS ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 29/08/2012\r\nProc. nº E-08/221989/2008 - ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 190.568-6, ID nº 30624070 .\r\nProc. nº E-01/601412/2006 - FLAVIO TADEU SOARES CAVALCANTI, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.327-5, ID nº 31868657.\r\nProc. nº E-08/221446/2007 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.508-8, ID nº 31273130.\r\nProc. nº E-08/221510/2008 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.149-3, ID nº 32435924.\r\nProc. nº E-08/220901/2007 - MARILZA PAULA MARTINS, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 196.706-6, ID nº 30109140.\r\nProc. nº E-08/222120/2008 - MARLENE VEIGA DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.407-7, ID nº 31971172.\r\nProc. nº E-08/221809/2009 - SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.270-5, ID nº 31333060.\r\nProc. nº E-01/220020/2007 - SYLLA RAMOS DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 298.874-9, ID nº 31171850.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, Integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nProc. nº E-08/220527/2008 - ELOIZA GRATIVOL NUNES, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 863.117-2.\r\nProc. nº E-01/601126/2006 - JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr.nº 154.050-9.\r\nProc. nº E-08/220312/2008 - JOSÉ AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, Assistente Social, Classe “B”, matr. nº 813.180-7.\r\nProc. nº E-01/600054/2005 - LEILA MARA DA CONCEIÇÃO ARAUJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.823-8.\r\nProc. nº E-01/601860/2005 - LUIZ CARLOS FERREIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 192.173-3.\r\nProc. nº E-08/220266/2008 - MARIA IRENE ARAGÃO SARAIVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.556-6.\r\nProc. nº E-08/220704/2008 - MARILENA SANTOS DE PAULO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.504-5.\r\nProc. nº E-01/601769/2006 - MARISA ELENA CELIO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.349-5.\r\nProc. nº E-08/222268/2007 - REGINA PROVENZA DOS REIS SEDANE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.104-0.\r\nProc. nº E-01/601819/2005 - ZELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.342-9.\r\nProc. nº E-01/601207/2006 - DENIZE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 850.887-1, ID nº 30862477.\r\nProc. nº E-01/601129/2006 - ITAMARA DOS SANTOS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.414-5, ID nº 30118573.\r\nProc. nº E-01/601993/2006 - ZELI CARVALHO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.002.902-3, ID nº 30504880.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nProc. nº E-08/220399/2008 - ARTHUR MONTEIRO NEVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 189.770-1, ID 30824478.\r\nProc. nº E-08/220900/2007 - CLEONICE DA SILVA PIRES RODRIGUES BORGES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.210-9, ID 30762340.\r\nProc. nº E-08/221083/2008 - ERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.892-1, ID 31450555.\r\nProc. nº E-08/221645/2008 - PAULO ROBERTO DE SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.588-8, ID 30998620. \r\nProc. nº E-08/220130/2010 - LUZIA DE FATIMA ROCHA BEZERRA, Técnico de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 207.220-5, ID 30613035.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nProc. nº E-08/222870/2007 - DAGMAR PESSANHA CABRAL DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 207.222-1, ID nº 30499860.\r\nProc. nº E-08/222191/2007 - FATIMA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.679-9, ID nº 31014755.\r\nProc. nº E-08/221433/2007 - GEISHA MARIA BRITO FERREIRA, Técnico de Laboratório, Classe “C”, matr. nº 207.274-2, ID nº 32352239.\r\nProc. nº E-08/221450/2007 - MARIA FERREIRA FLORES MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.895-4, ID nº 30538327.\r\nProc. nº E-08/220084/2009 - MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.067- 2, ID nº 30394660.\r\nProc. nº E-08/221661/2009 - RUI DE ALMEIDA MOREIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 207.146-2, ID nº 30378060.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1374520\r\n"
        ],
        "1374526": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "DE 2012\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\nId: 1374526\r\n"
        ],
        "1374536": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, Manoel Martins Gonçalves, matrícula nº 266.015-7, Inspetor de Polícia e Leonardo do Nascimento Martins, matrícula nº 889.066-7, Inspetor de Polícia, para a CEDAE.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, Luiz André Jóia, matrícula nº 36/27.323-3, Engenheiro, para a SEA.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Luiz Carlos Cesar, RG nº 64.564 e o retorno do SubTen PM Julio Cesar Pereira de Almeida, RG nº 50.284, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Carmélio Cesar de Andrade Silva, matrícula nº 816.653-7, Contador, para o INEA.\r\nà disposição dos servidores estaduais do IEEA, para a SES.\r\nLuzia Fernandes Pereira - matrícula nº 360.107-7 - Engenheiro\r\nLeonel Domingos da Costa - matrícula nº 360.204-2 - Arquiteto\r\nPaulo Henrique de Barros da Costa - matrícula nº 360.175-4 - Engenheiro\r\nWaltemir Dodd Matiano - matrícula nº 360.167-1 - Engenheiro\r\nIsabela Giesta Carriço Vital - matrícula nº 360.203-4 - Engenheiro\r\nAndre de Barros Coelho - matrícula nº 360.193-7 - Arquiteto\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Eduardo Lurnel Gonçalves, matrícula nº 821.602-0, Analista de Controle Interno, para o PRODERJ.\r\nonsoante os termos do Decreto disposição da servidora estadual do CBMERJ, Maj BM Luciana dos Santos Rocha, RG nº 285.957, para a DPGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM Alexandre Soares da Silva, RG nº 52.204 e o retorno 3º SGT PM Valeriano de Mesquita Mendes, RG nº 59.099, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do CBMERJ, 1º SGT BM Edison da Cruz Cóes, RG nº 11.840 e 2º SGT BM Aurélio Machado Garrão, RG nº 11.922, para o TCERJ.\r\ndisposição do servidor estadual da CEHAB, João Carlos Alves dos Santos, matrícula nº 1333, Engenheiro, para o Ministério Público/PRT - 1ª Região.\r\nservidor estadual da FAETEC, Denivan Sulador de Almeida, matrícula nº 220.410-5, motorista, para a SECT.\r\nra da FAETEC, Lucimar de Souza Drumond, matrícula nº 822.989-0, Educador Social - I, para o INEA.\r\nId: 1374536\r\n"
        ],
        "1374546": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1374546\r\n"
        ],
        "1374581": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971760/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 039/2012, referente à Aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã, a favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, Lote 01, Itens 07, no valor total de R 92.398,20 (noventa e dois mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). \r\nId: 1374581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374583": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971380/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 040/2012, referente à Aquisição de carcaças e pés de carcaças em aço inox, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP, Lote 01 Itens 02, no valor total de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). \r\nId: 1374583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374597": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/09/2012\r\no despacho de Inexigibilidade de 11/09/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1374597\r\n"
        ],
        "1374605": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.912/2011 ... RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA...\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.050/2011 ... RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA...\r\nId: 1374605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374622": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.744-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 26/01/2005 a 29/06/2005, totalizando 155 dias de efetivo exercício.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.318-2 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/06/2007 a 23/06/2012.\r\nMARIA CRISTINA PROENÇA OURIQUES- Analista de Sistemas e Métodos nível 011.0, matrícula n° 292.362-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2012.\r\nId: 1374622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374636": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 186, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 188/189, resolvo:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 004/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a aquisição de 1 (uma) impressora 4 (quatro) cores, 37 x 52cm com sitema de verniz de fabricação Heidelberg, discriminado às fls. 02/08, à empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.960.010,00.\r\nId: 1374636\r\n"
        ],
        "1374642": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\neconheço a dívida de exercícios anteriores, em favor do servidor ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 390.395-8, no valor de R 752,07 (setecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), referente ao período de 05 de outubro de 2011 à 31 de dezembro de 2011, referente à diferença de abono de permanência, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, termos e condições ajustados no processo em referência.\r\nId: 1374642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374653": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2012\r\nAuxiliar Motorista, matrícula nº 360.536-7 Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/06/1993 a 16/06/1998, de 17/06/1998 a 15/06/2003 e de 16/06/2003 a 13/06/2008.\r\nId: 1374653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374675": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa Oceanic Estaleiros Ltda., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1374675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374679": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-09/01176/2548/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de JADIR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.459.\r\nPROCESSO Nº E-09/00034/2541/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de JOSE ALCIDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.697.\r\nPROCESSO N° E-09/02879/2577/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de ELIOMAR MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.519.\r\nPROCESSO N° E-09/00028/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de MARCOS MOURA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 32.891.\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/ 2567/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de JOSE PAULO PEREIRA, SUBTEN PM RG 33.084.\r\nPROCESSO Nº E-09/01008/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar d 31.07.2012, os proventos de ALBERTO SANTOS DE MATOS, SUBTEN PM RG 32.795.\r\nPROCESSO Nº E-09/00155/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ELIAS SILVA, SUBTEN PM RG 32.810.\r\nPROCESSO Nº E-09/01389/2582/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de DILSON MEDINA SOARES, SUBTEN PM RG 34.603.\r\nPROCESSO Nº E-09/00927/2576/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de PAULO RIBEIRO ESTEVES, SUBTEN PM RG 35.076.\r\nPROCESSO Nº E-09/00034/2513/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de PAULO CESAR TEIXEIRA DE SOUZA, SUBTEBN PM RG 33.915.\r\nPROCESSO Nº E-09/00038/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de RICARDO CESAR NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 33.949.\r\nPROCESSO Nº E-09/00054/2513/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de EDSON DA CONCEIÇÃO LIMA, SUBTEN PM RG 34.228.\r\nPROCESSO Nº E-09/00091/2596/2012 FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de MARIO MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.062.\r\nPROCESSO Nº E-09/00033/2513/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSCAR DAVID PEREIRA ALVARENGA, SUBTEN PM RG 36.1105.\r\nPROCESSO Nº E-09/00018/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de ROBERTO FELIX DA ROCHA, SUBTEN PM RG 35.084.\r\nPROCESSO Nº E-09/00205/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ELSON RODRIGUES DA SILVA, SUB TEN PM RG 35.501.\r\nPROCESSO Nº E-09/00075/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 35.546.\r\nPROCESSO Nº E-09/00021/2595/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de JORGE DE SOUZA CEZARIO, SUBTEN PM RG 36.473.\r\nPROCESSO Nº E-09/00645/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de GERSON LOPES, SUBTEN PM RG 36.907.\r\nPROCESSO Nº E-09/00037/2514/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de IRANY FERREIRA BAPTISTA DE PAULA, SUBTEN PM RG 36.214.\r\nPROCESSO Nº E-09/00036/2514/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.263.\r\nPROCESSO Nº E-09/00050/2527/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de SILVIA MARLASCA DO LIVRAMENTO, SUBTEN PM RG 36.310.\r\nPROCESSO Nº E-09/00974/2579/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.355.\r\nPROCESSO Nº E-09/01253/2592/2012 FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de LUIZ CARLOS BARRETO, SUBTEN PM RG 38.979.\r\nPROCESSO Nº E-09/00029/2595/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ROBERTO DE FARIA, SUBTEN PM RG 37.934.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de RAMPLES REIS LEMOS, SUBTEN PM RG 38.149.\r\nPROCESSO Nº E-09/00026/2586/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de CLEBER JOSE REIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.560.\r\nPROCESSO Nº E-09/00153/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.483.\r\nPROCESSO Nº E-09/00069/2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de JORGE OSVALDO R. DE VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 41.070.\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2586/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSIRIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 39.466.\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de ROGERIO RODRIGUES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 39.542.\r\nPROCESSO Nº E-09/01596/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de MOZART DE ALBIAES MANHÃES, SUBTEN PM RG 39.933.\r\nPROCESSO Nº E-09/00620/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de CARLOS CEZAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, SUBTEN PM RG 41.779.\r\nPROCESSO Nº E-09/00057/ 2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ADILSON MUNIZ DE FREITAS, SUBTEN PM RG 46.599.\r\nPROCESSO Nº E-09/00001/2532/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de MILTON PACHECO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 47.570.\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2575/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de LUIZ AFONSO PINTO GUEDES, 2º SGT PM RG 36.651.\r\nPROCESSO Nº E-09/00133/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de SANDRO BUENO, 2º SGT PM RG 46.213.\r\nId: 1374679\r\n"
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            "2012-09-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-09/06681/2584/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de ALTAIR VARGAS T0LENTINO, SUBTEN PM RG 33.104.\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2595/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012,os proven6tos de AURELIO GALHARDO JUNIOR, SUBTEN PM RG 33.737.\r\nPROCESSO Nº E-09/01018/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012,os proventos de CARMO DELFIM GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 33.786.\r\nPROCESSO Nº E-09/00115/2591/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2012, os proventos de JORGE PEIXOTO, SUBTEN PM RG 34.109.\r\nPROCESSO Nº E-09/00032/2574/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de JORGE CARLOS SILVA, SUBTEN PM RG 34.546.\r\nPROCESSO Nº E-09/00069/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012,os proventos de JOSEMAR ANTUNES, SUBTEN PM RG 34.987.\r\nPROCESSO Nº E-09/00021/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2012,os proventos de PAULO ROBERTO JANUARIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.120.\r\nPROCESSO Nº E-09/00074/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de LEON DENIS ARAUJO LIMA, SUBTEN PM RG 35.154.\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2509/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, 90s proventos de MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA, SUBTEN PM RG 35.171.\r\nPROCESSO Nº E-09/00019/2595/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de JORGE LUIZ SCOTELARO DE ABREU, SUBTEN PM RG 35.296.\r\nPROCESSO Nº E-09/01571/12523/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de RUBEM DA SILVA LEITE FILÇHO, SUBTEN PM RG 35.299.\r\n]PROCESSO Nº E-09/07792/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de MANOEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 35.338.\r\nPROCESSO Nº E-09/00561/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012,os proventos de CESAR VIANNA FERNANDES, SUBTEN PM RG 35.436.\r\nPROCESSO Nº E-09/00043/2585/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de VANDERLEY RAMIRO SOBRAL, SUBTEN PM RG 35.445.\r\nPROCESSO Nº E-09/00923/2579/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de JORGE LUIZ ÁVILA, SUBTEN PM RG 35.582.\r\nPROCESSO Nº E-09/00034/2574/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012,os proventos de ANTONIO JORGE BARROSO LISBOA, SUBTEN PM RG 35.701.\r\nPROCESSO Nº E-09/06234/2584/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de PAULO CESAR CARVALHIDO, SUBTEN PM RG 36.044.,\r\nPROCESSO Nº E-09/00882/2584/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de ROBSON DA FONSECA PAULA, SUBTEN PM RG 36.052.\r\nPROCESSO Nº E-09/00024/2572/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de NILSON JOSE VICENTE FRANÇA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.104.\r\nPROCESSO Nº E-09/00025/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012,os proventos de ARACELIA MACHADO RIBEIRO BARRETO, SUBTEN PM RG 36.245.\r\nPROCESSO Nº E-09/00077/2614/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012,os proventos de CÉSAR DE CAMPOS, SUBTEN PM RG 36.428.\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2567/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.201'2, os proventos de MARCOS AUGUSTO FRANCO.SUBTEN PM RG 36.656.\r\nPROCESSO Nº E-09/01153/2589/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012,os proventos de JORGE RODRIGUES JUBILEU, SUBTEN PM RG 37.391\r\nPROCESSO Nº E-09/00013/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012,os proventos de VICTOR GONZALEZ DE CASTRO, SUBTEN PM RG 37.481\r\nPROCESSO Nº E-09/00025/2572/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.201'2, os proventos de ROBERTO ANDRADE CORNE, SUBTEN PM RG 37.545.\r\nPROCESSO Nº E-09/00052/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de SERGIO DA SILVA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 37.828.\r\nPROCESSO Nº E-09/00057/2585/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de ROBSON GOULART DE FREITAS, SUBTEN PM RG 38.088.\r\nPROCESSO Nº E-09/00119/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de WEDSON MANOEL DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 41.861.\r\nPROCESSO Nº E-09/00203/2534/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de LORMARIO DE ALMEIDA FERREIRA, SUBTEN PM RG 42.173.\r\nPROCESSO Nº E-09/00056/2593/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2-012, os proventos de ALTAMIRO PERES NUNES, SUBTEN PM RG 42.457.\r\nPROCESSO Nº E-09/00589/2503/2012 FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de EDILSON DA FONSECA DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 43.531.\r\nPROCESSO Nº E-09/00039/2530/2012 FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de VALME RANGEL NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 44.215.\r\nPROCESSO Nº E-09/00003/2509/2012 FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012,os proventos de JOSE GONZAGA DA SILVA TRACERA, SUBTEN PM RG 48.503.\r\nPROCESSO Nº E-09/01308/2584/2012 FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de RONALDO SAMARY, SUBTEN PM RG 48.961.\r\nPROCESSO Nº E-09/00204/2534/2012 FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2012,os proventos de CELIO DO NASCIMENTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 51.288.\r\nPROCESSO Nº E-09/00011/2567/2012 FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012, os proventos de RENATO CESAR DA SILVA SAN6TOS, 1º SGT PM RG 38.582.\r\nPROCESSO Nº E-09/01028/2577/2010 FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de UIRAPUAN HENRIQUES DE ARAUJO, 1º SGT PM 41.769\r\nPROCESSO Nº E-09/01470/2616/201 FIXADOS, com validade a contar de 01.08.2012, os proventos de VAGNER DOS SANTOS SILVA, 1º SGT PM RG 45.450.\r\nPROCESSO Nº E-09/00743/2535/2012 FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de OSCAR MOREIRA MIRANDA, 2º SGT PM RG 40.733.\r\nPROCESSO Nº E-09/002232548/2011 FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de GILSON MACHADO , 2º SGT PM RG 45.441.\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2566/97 FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2012,os proventos de ALVINO RODRIGUES ASSUNÇÃO, 3º SGT PM 4RG 22.946.\r\nPROCESSO Nº E-09/00084/2502/2002 FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2012, os proventos de MARIO FELIPE JOÃO 3º SGT PM RG 44.2928.\r\nPROCESSO Nº E-09/00042/2585/2011 FIXADOS, com validade a contar de 12.07.2012,os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA, 3º SGT PM RG 48.257.\r\nId: 1374680\r\n"
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            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/00360/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 04.07.2012, os proventos de MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, CEL PM RG 31.099.\r\nPROCESSO Nº E-09/00234/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 18.06.2012, os proventos de CARLOS EDUARDO MILAGRES PEREIRA, CEL PM RG 31.111.\r\nPROCESSO Nº E-09/00580/2503/2012 - FIXADOS,, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de MARIO SERGIO DE BRITO DUARTE, CEL PM RG 31.120.\r\nPROCESSO Nº E-09/003843/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de PAULO AUGUSTO DO COUTO MOUZINHO, CEL PM RG 31.136.\r\nPROCESSO Nº E-09/00427/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 07.10.2011, os proventos de ARISTEU LEONARDO TAVARES, CELPM RG 34.668.\r\nPROCESSO Nº E-09/01605/2523/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de JOSE PAULO DA SILVA PLACIDO, CEL PM RG 36.159.\r\nPROCESSO Nº E-09/00138/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de PAULO GOMES RANGEL JUNIOR, CEL PM RG 49.218\r\nPROCESSO Nº E-09/00142/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, CEL PM RG 52.480.\r\nPROCESSO Nº E-09/00131/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de MARCELO BEZERRA MATHIAS, CEL PM RG 52.526.\r\nProcesso n° E-09/00016/2538/96 - FIXADOS, com validade a contar de 12.03.97, os proventos de CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIRO, TEN CEL PM RG 1-10.722.\r\nPROCESSO Nº E-09/00004/2502/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 05.10.2007, os proventos de ELSON THEODORO SOARES, TEN CEL PM RG 26.429.\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/2593/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2012, os proventos de JARDEL PINTO CRISCOLO, MAJ PM RG 32.106.\r\nPROCESSO Nº E-09/00019/25572010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.06.2012, os proventos de ADEJAIR PONTES IAPETER, CAP PM RG 34.316.\r\nPROCESSO Nº E-09/00772/2525/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de JULIO CESAR ALVES DE ABREU, 1º TEN PM RG 39.185.\r\nPROCESSO Nº E-09/00002/2558/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de ELVIS TAVARES SANTOS, CAP PM RG 43.355.\r\nPROCESSO Nº E-09/00014/2586/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de ROBERTO FERNANDES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 31.397.\r\nPROCESSO Nº E-09/00025/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de LUIZ CARLOS ROSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.702.\r\nPROCESSO Nº E-09/00186/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de GERVASIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 33.131.\r\nPROCESSO Nº E-09/00017/2581/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de WASHINGTON LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.244.\r\nPROCESSO Nº E-09/00028/2504/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de CARLOS JOSE MEDEIROS QUINTANILHA, SUBTEN PM RG 34.975.\r\nPROCESSO Nº E-09/03211/2570/2011 - FIXADOS,, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de NELSON RUELLA DE ASSIS, SUBTEN PM RG 35.109.\r\nPROCESSO Nº E-09/00007/2519/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de SERGIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 35.143.\r\nPROCESSO Nº E-09/07793/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de MARIO RAMOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 35.278.\r\nPROCESSO Nº E-09/00779/2616/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de ADILSON CESARIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.327.\r\nPROCESSO Nº E-09/00032/2594/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JOSE MAURO SIMÕES DE LIMA, SUBTEN PM RG 35.443.\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/2541/2012 - FIXADOS,, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de ALUIZIO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 35.966.\r\nPROCESSO Nº E-09/00488/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JORGE LUIZ CARDOSO ABREU, SUBTEN PM RG 35.984.\r\nPROCESSO Nº E-09/00441/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 36.580.\r\nPROCESSO Nº E-09/00115/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de JONAS LOPES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.382.\r\nPROCESSO Nº E-09/00016/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de NILSON JOSE DE VASCONCELOS CABRAL, SUBTEN PM RG 37.512.\r\nPROCESSO Nº E-09/00012/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de CARLOS FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 37.540.\r\nPROCESSO Nº E-09/00080/2587/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2012, os proventos de OZEAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.992.\r\nPROCESSO Nº E-09/00073/2596/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de WIVISON JORGE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.900.\r\nPROCESSO Nº E-09/00056/2534/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de CELSO DA COSTA MOREIRA, SUBTEN PM RG 41.612.\r\nPROCESSO Nº E-09/00053/2593/21012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de MILTON LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.402.\r\nPROCESSO Nº E-09/00035/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de CARLOS HUGO CARAMUSSANÇAR BENSI, SUBTEN PM RG 46.639.\r\nPROCESSO Nº E-09/00041/2614/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 202.07.2012, os proventos de DAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS FILHO, SUBTEN PM RG 48.494.\r\nPROCESSO Nº E-09/00935/2619/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de WALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.546.\r\nPROCESSO Nº E-09/00822/2535/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ARIALDO AZEVEDO DELFINO, 1º SGT PM RG 42.294.\r\nPROCESSO Nº E-09/00129/2512/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de MAURO LUIS GONÇALVES, 2º SGT PM RG 48.979.\r\nPROCESSO Nº E-09/00006/2519/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de ALFREDO JORGE DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 49.120.\r\nPROCESSO Nº E-09/00024/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2012, os proventos de KLEBER TAVARES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 48.977.\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2544/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 17.01.2012, os proventos de ALCENIR MANOEL DA SILVA, 3º SGT PM RG 58.459.\r\nPROCESSO Nº E-09/00242/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 19.06.95, os proventos de ADERALDO TERTULIANO DA SILVA, CB PM RG 42.717.\r\nId: 1374681\r\n"
        ],
        "1374682": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06.06.2012\r\nem favor da empresa ANIMA Médica Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalares Ltda, no valor de R 132.300,00 (cento trinta dois milde acordo com a Lei º 8.666/1993, Lei Estadual 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1374682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374683": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROC. Nº 044/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico, em favor da empresa ALMEIDA, DAYUBE E COSTA ESCRITÓRIO CONTABIL LTDA, no valor de R 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1374683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374695": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.09.2012\r\nConsiderando o mérito se tratar de questão exclusivamente técnica, considerando o parecer da área técnica competente à fls. 180/181, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 189/192, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 239/2012, visando à aquisição de material de consumo médico hospitalar (seringas), interposta pela empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA. e, quanto ao mérito, os pedidos da impugnante. Autorizo a produção da Errata.\r\nConsiderando o parecer da Coordenação de Licitação às fls. 189/192, e considerando que os Decretos nºs 7546/2011 e 7767/2012 citados pela impugnante, tratam-se de normas de âmbito federal, abrangendo exclusivamente órgãos da administração pública federal e entes controlados pela União, não se aplica o disposto em tais normas aos procedimentos licitatórios realizados nesta SES/RJ. Assim, ante ao exposto, DECIDO pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 239/2012, visando à aquisição de material de consumo médico hospitalar (seringas), interposta pela empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA. e, quanto ao mérito, os pedidos da impugnante.\r\nId: 1374695\r\n"
        ],
        "1374697": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. n° E-01/701277/1999 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS GUIMARÃES - \r\nAUTORIZO.\r\n/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/314150/1971 - JAIR BARRETO GOMES.\r\nProc. nº E-01/340927/1972 - LIA DE PAULA PAIXÃO.\r\nProc. nº E-01/313032/1978 - GERALDO DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-04/706519/1980 - MANOEL JOSÉ DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/720117/1991 - MARIA DE LOURDES CUNHA.\r\nProc. nº E-01/732329/1993 - BERNARDO JOSÉ DOMINGOS PERLINGEIRO PERISSE.\r\nProc. nº E-01/727018/1994 - SEBASTIÃO JOSÉ LEMOS.\r\nProc. nº E-01/710063/1998 - NILTON COUTINHO.\r\nId: 1374697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374698": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 182/2012, referente a ANA PAULA DOS SANTOS AZEVEDO.\r\na Certidão nº 241/2012, referente a KÁTIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 319/2012, referente a MARGARETH SANCHES DOS SANTOS MAGRE DA SILVA.\r\na Certidão nº 178/2012, referente a RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES.\r\na Certidão nº 212/2012, referente a FÁTIMA SANDRA DE ALMEIDA INÁCIO COLACINO.\r\na Certidão nº 658/2012, referente a VINICIUS MARTINS FERRARI.\r\na Certidão nº 211/2012, referente a LUCIA MARIA DE AQUINO LOMBA.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a RONALDO TORRES BRAGA.\r\na Certidão nº 196/2012, referente a CARLA BIGAL.\r\na Certidão nº 180/2012, referente a MARIA CRISTINA VICENTE DE SÁ.\r\na Certidão nº 168/2012, referente a MARISA TAIÃO PIRES.\r\nId: 1374698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374700": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo ao servidor, abaixo relacionado, o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88.\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n23916311\r\nMARCO AURELIO M. ROCHA\r\nº\r\n25\r\n14/10/2003\r\nC\r\n23916311\r\nROCHA\r\nº\r\n30\r\n06\r\nC\r\nId: 1374700\r\n"
        ],
        "1374703": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\ndo pleito de fls. 403, do processo administrativo n° E-14/23000/2008, formulado por HÉDIO DIAS DO CARMO, matrícula 2701581-7. \r\nId: 1374703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374707": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-215/2012 - AUTORIZO a INEX nº042/2012, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa H.STRATTNER E CIA LTDA no valor de R 2.399,76 (dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), aquisição de material cirúrgico urológico, no atendimento às necessidades do setor de Urologia do HCPM, com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1374707\r\n"
        ],
        "1374711": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 11/09/2012\r\nProc. nº E-01/120.409/2012 - WILMA CORREIA GOMES, CIC: 729.703.087-20. \r\nProc. nº E-01/120.414/2011 - LUCIANE MARIA CORREA VALADARES, CIC: 002.020.977-06. \r\nProc. nº E-03/1.289/2012 - JOEL DE ABREU RANGEL, CIC: 959.029.617-34. \r\nProc. nº E-03/8.384/2012 - GLAUCIA FATIMA PERES TAVARES, CIC: 944.220.447-53. \r\nProc. nº E-01/124.198/2012 - JOSÉ LAURENTINO DA SILVA JUNIOR, CIC: 601.592.867-00. \r\nProc. nº E-03/811.376/2012 - ALDACIR DA SILVA ALBINO, CIC: 414.680.587-20. \r\nProc. nº E-03/813.189/2012 - HELOISA BOTELHO MALHANO BAPTISTA, CIC: 243.235.787-68. \r\nProc. nº E-01/172.046/2012 - MARCOS AURELIO MASCARENHAS SANTIAGO, CIC: 092.721.937-96. \r\nProc. nº E-01/124.111/2012 - THALES MADEIRA CARDOSO, CIC: 500.704.957-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1374711\r\n"
        ],
        "1374738": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no Pregão Eletrônico n° 0001/2012, destinado a contratação de serviços de segurança e vigilância armada, em favor da empresa Persona Vigilância e Segurança Ltda., vencedora do certame licitatório, com o valor global de R 2.154.999,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal R 179.583,30 (cento e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme adjudicado pelo pregoeiro na sessão realizada em 30/08/2012.\r\nDE 30/08/2012\r\no Pregão Eletrônico n°0001/2012, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a contratação de prestação de serviços de segurança e vigilância armada, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa Persona Vigilância e Segurança Ltda., vencedora do certame licitatório, com valor global de R 2.154.999,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1374738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374741": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 01/2012 para SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DO DETALHAMENTO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICPIO DE BELFORD ROXO - (BACIA 2S-5), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por ter ofertado o preço R 1.475.176,90 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil e cento e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1374741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374752": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 12/09/2012\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL e do Estágio no “Balcão de Direitos” do Viva Rio a Pablo da Costa Sartori, matr. nº. 946.497-5, por falta de amparo legal.\r\nId: 1374752\r\n"
        ],
        "1374754": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/402.189/2012 - Fica advertida a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, pela paralização das obras do Contrato nº 0002/2012, referente às obras de construção da Clínica de Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim.\r\nId: 1374754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374758": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/09/2012\r\nPROC. Nº E-01/700947/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de , no valor de R 90.954,00 (noventa mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 1374758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374764": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2012\r\nProc. n° E-01/700852/2005 - JOSÉ LEONARDO FERREIRA NOBRE - .\r\n08/2012\r\n.\r\n/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703222/2003 - IRINEU RODRIGUES PINHEIRO \r\nProc. n° E-01/300248/2009 - LUZIA NOGUEIRA DOS SANTOS \r\nProc. n° E-01/301981/2009 - ACÁCIO GONÇALVES PEREIRA FILHO \r\nDE 27/08/2012\r\nId: 1374764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374801": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nATESTADO PARCIRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) E ASSESSORIA(S) TÉCNICA(S) NECESSARIAS A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA A/N (LP) PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA LIXO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJMASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, conforme , assinado em 16/11/2011, objeto do processo em referencia. \r\nId: 1374801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374809": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 223308-8, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 00834-2, da UENF, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 10505-6, da UENF, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 116903-6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1805080-7, da Fundação Leão XIII, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 948726-5, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 888840-6, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 258534- 7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1259103-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 260508-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 269652-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 269652-4, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 916063-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor EMILSON WAGNER ATALIBA BOURGUINON, matrícula 5012441-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 266423-3, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 871516-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 282333-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 265690-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 872319-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 809384-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROSA HELENA DE BARROS GUARRILHA, matrícula 244108-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5006442-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 00/4350111-3, da CEPERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 806495-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1374809\r\n"
        ],
        "1374814": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000479/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0112/2011/HC-UFPR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais). Data da assinatura: 12/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000480/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte sete reais). Data da assinatura: 12/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/000481/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 0113/2011/HAM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Data da assinatura: 12/09/2012.\r\nId: 1374814\r\n"
        ],
        "1374824": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2012\r\nAUTORIZO o afastamento do país do Professor , no período de 25º Congreso Internacional de Sociologia. Espacios Contestatarios”a ser realizado , sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor , matrícula nº de setembro de 2012, para participar do “4th International Conference on Engineering for Waste and Biomasem Porto, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, no período de 16 a 24 de outubro de 2012, para participar do “International Conference on Global Land Grabbing II” e reuniões de intercâmbio de pesquisa, Cornell University, na cidade de Ithaca, Nova York, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , para participar do Congresso Internacional ICCESSE 2012, a ser realizado em Roma, Itália, sem ônus para o erário público estadual.\r\nAUTORIZO o afastamento do país da Professora , no período de representar a UENF na “Reunión Temática Cuba y Brasil ea ser realizado , com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor , no período de realizar atividades de pesquisa no “Laboratory of Acoustics and Thermal Physics, Depart Sterrenkunde Katholieke Universiteit Leuven”, na Bélgica, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor , no período de “24th International Conference on Coffee Science” San Jose sem ônus para o erário público estadual.\r\nAUTORIZO o afastamento do país d, matrícula n.º representar a UENF na reunião anual da “European Association for International Education”, , com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor , no período de participar da Reunião Argentina de Fisiologia Vegetal, na Cidade de Mar Del Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de Interna Flórida, EUA sem ônus para o erário público estadual.\r\n- AUTORIZO o afastamento da Professora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, matrícula nº 00540-5, no período de 22 de novembro de 2012 a 21 de novembro de 2013, para a realização de pós-doutoramento na Universidade de Edinburgo na Escócia, sem ônus para a UENF.\r\n- AUTORIZO o afastamento do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, matrícula nº 00585-0 no período de 22 de novembro de 2012 a 21 de novembro de 2013, para a realização de pós-doutoramento na Universidade de Edinburgo na Escócia, sem ônus para a UENF.\r\nDE 21.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 2.190,00 (mil cento e noventa reais) 25 e o inciso III do art 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2012.\r\nId: 1374824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374850": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DE 12/09/2012\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA. Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo de Rendas) e amparado pelo a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ per7.065 (sete mil sessenta e cincodias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 18.06.2010 a 23.06.2010, com concomitante com a admissão do servidor no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4387494-0de e acréscimo, de acordo com o69/90 (Fiscais. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contstado de Finanças de Rondônia, no período de 20/10/2003 a 07/07/2010, totalizando 2.448 (dois mil quatrocentos ) dias de efetivo exercício, desprezando/07/2010, com concomitante com a admissão do servidor no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\nId: 1374850\r\n"
        ],
        "1374854": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 002/2012, à empresa CONFORTE EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R 1.166.451,17(hum milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 007/2012, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA, pelo valor de R 523.736,38 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 010/2012, à empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor de R 141.682,40 (cento e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 014/2012, à empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA, pelo valor de R 759.689,32 (setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1374854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374855": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1374855\r\n"
        ],
        "1374856": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSE JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1374856\r\n"
        ],
        "1374858": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.09.2012\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELOLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 606 (seiscentos e seis) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado ao Governo do Estado Espírito Santo no período de 05/11/2009 a 03/07/2011, desprezada a data de 04/07/2011 por ser concomitante com esta Procuradoria Geral do Estado.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.043-2Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º art. 201 da Constituição Federal, combinado com o art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 277 (duzentos e setenta e sete) dias de contribuição referentes ao tempo de exercício de cargo em comissão no Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer no período de 21/08/2008 a 27/05/2009.\r\nJONER AUGUSTO TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1374858\r\n"
        ],
        "1374859": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/09/2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ nº 42.168.781/0001-78, referente à despesa com a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos, no valor de R 620.080,00 (seiscentos e vinte mil e oitenta reais).\r\nId: 1374859\r\n"
        ],
        "1374860": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/052.241/2012 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Convite nº 001/2012 - REPETIÇÃO, referente à permissão de uso de parte do imóvel denominado Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para funcionamento e exploração lucrativa de serviço de impressão e cópias, cujo objeto foi adjudicado pelo valor (fator de julgamento) de R 1.483,08 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos), correspondente à remuneração mensal de R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e valor unitário de cópia de R 0,10 (dez centavos), conforme Edital e anexos, à empresa M. G. RANGEL DA SILVA - ME.\r\nId: 1374860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374861": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2012\r\n- NORMA SUELY PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31101933 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213671-1 (PCRJ), tornando sem efeito o despacho de 19.07.2012, publicado no D.O de 25.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 10.09.2012\r\n- CLEIDIA MARIA SARDINHA DE AZEREDO, Professor Docente II, ID Funcional 37580540 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20983 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n- LIVIA SALGADO MEDEIROS, Professor Docente I, ID Funcional 43862004 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO, Professor Docente I, ID Funcional 43265073 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAUJO, Professor Docente I, ID Funcional 40280560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225641-0 (FAETEC), tornando sem efeito o despacho de 13.07.2012, publicado no D.O de 24.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1374861\r\n"
        ],
        "1374872": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDA DIRETORA \r\na contar de 05/06/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA FONSECAAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 190.025-7.\r\nId: 1374872\r\n"
        ],
        "1374890": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nJOSELI DE ARAUJO, Id. Funcional 8697337. Concedo 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período base de 01/08/1992 a 29/07/2012. \r\nJOSELI DE ARAUJO, Id. Funcional 8697337. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria. Período-base de 01/08/1992 a 30/07/1997. \r\nTEREZA CRISTINA TELLES DE JESUS, Id. Funcional 8677956. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria. Período-base de 10/06/1981 a 18/06/1996. \r\nId: 1374890\r\n"
        ],
        "1374926": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2011\r\n*PROC. Nº E-18/450.732/2011\r\nuzentos e vinte e cinco mil reais)..\r\nuinhentos e vinte e cinco mil reais)...\r\nId: 1374926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374991": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\n- ANTÔNIO JOSE TERRA AZEVEDO, Diretor de Área Técnica, símbolo PRQ-2, do Parque de Alta Tecnologia, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 60187-2.\r\n- MÁRCIO LUIZ GOMES NUNES, Técnico de Nível Superior - Jurídica, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 901-9. \r\n- POLYANA BORGES DIAS, Técnico de Nível Superior - Engenharia de Materiais, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, matrícula 963-9. \r\no encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1374991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375009": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\no resultado do PE 048/12, autorizando a despesa em favor da empresaRENAULT DO BRASIL S/A, no valor de R 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais).\r\nId: 1375009\r\n"
        ],
        "1375030": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/09/2012\r\nPROC. Nº E-03/004.280/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 149/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IRINA PATRICIA FERNANDES SOARES DE BRITO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/001.307/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 150/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIÃO MANUEL CONDE, conforme documentos expedidos pela Escola de Professores do Futuro, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/82.753/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 151/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MONICA REGINA BASTOS DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.º 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/007.853/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 152/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO SCHUENGUE GOMES, conforme documentos expedidos pela B.M.C. Durfee High School, em Fall River, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84.053/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 153/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CYANNE DE OLIVEIRA BRITTO, conforme documentos expedidos pela escola “Olympic Heights Community High School”, situada na cidade de Boca Raton, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.857/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 154/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GEORGIA TONUS, conforme documentos expedidos pelo Gymnase de Beaulieu, em Lausanne, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/003.190/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 155/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPPE FONTANELLI, conforme documentos expedidos pelo Instituto Superior “Gentileschi”, em Napoli, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.929/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 156/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIMITRI JUNQUEIRA DANTAS, conforme documentos expedidos pelo Strabrecht College, em Geldrop, Holanda, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/008.423/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 157/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOISÉS BALENGA JOSÉ NEVES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do IIº Ciclo n.º 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/11.301775/2010 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 158/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OXANA ALEXANDROVNA DE BROUTELLES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Geral n.º 47 de Gorki, em Moscou, Federação da Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/009.487/2009 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 159/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ DA PAIXÃO ZOLA LUEMBA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Politécnico de Cabinda, em Cabinda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/10700859/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 160/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA NEVES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Danbury High School, em Danbury, Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84.050/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 161/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AGUSTIN JULIO GAVIRAGHI, conforme documentos expedidos pela Escola Industrial Superior n.º 1, de Capitan Bermudez, em Santa Fé, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/82.771/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 162/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS OTÁVIO CAMPOS CASTANHEIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Cypress High School”, situada na cidade de Cypress, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/10700350/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 163/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO MOCCI DO NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela Nashua High School North, em Nashua, Boston, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.850/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 164/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR LUIS PORRO LI, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “Parroquial “Cristo Rey”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/83.860/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento n.º 165/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CADI GIZELA PEDRO FERNANDO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1375030\r\n"
        ],
        "1375033": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2012\r\nCARLA DA COSTA SOUZA DE CARVALHOTécnico Judiciário/Enfermagem). Mantenho o despacho de .2012, que considerou i.\r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃESEnfermeiro). Mantenho o despacho de lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nSÔNIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRAP. M. de São GonçaloID Funcional 42162530 - Vínculo 1 de servidor.\r\nId: 1375033\r\n"
        ],
        "1375045": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor da empresa RIOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n.\r\nId: 1375045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375047": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 12/09/2012\r\nPROC. Nº E-09/7461/1404-2012 - Murilo Dutton Ferreira, matr. nº 116.390-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 307 dias \r\nId: 1375047\r\n"
        ],
        "1375065": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\na licença sem vencimentos da servidora , Assistente Operacional, matricula n° 390.415-8, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01 de junho de 2012, conforme 117ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor - CONDIR de 20/08/2012. \r\nId: 1375065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375066": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2012, à empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S, pelo valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 1375066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375085": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE 11/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.002.080/2012 - RENATA HELENA GUAJARÁ ZANGEROLAME.\r\nProc. nº E-03/10.002.838/2012 - WENDEL FERNANDES PROCESSY.\r\nProc. nº E-03/10.001.979/2012 - WAGNER MAIA DA COSTA.\r\nProc. nº E-03/10.001.955/2012 - CARLA CAMPELO RAPOSO DE GOUVEIA.\r\nProc. nº E-03/10.002.896/2012 - MONIQUE FERREIRA GADIOLI.\r\nProc. nº E-03/10.001.959/2012 - DANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/11.402.418/2012 - DANIELA BOM JARDIM VILLASANIN.\r\nProc. nº E-03/3.928/2012 - DANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI.\r\nProc. nº E-03/10.500.766/2012 - MARIANA COELHO TORRES.\r\nProc. nº E-03/10.201.009/2012 - BRUNA RAMALHO MARQUES.\r\nProc. nº E-03/10.301.194/2012 - CICE-ANY MARTINS PEREIRA.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.200.549/2012 - LAILA RIGHETTI DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.001.496/2012 - LEONARDO ANTUNES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.203.475/2011 - MARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE.\r\nProc. nº E-03/200.350/2010 - BERNARDO DAU DE BARROS.\r\nProc. nº E-03/10.501.280/A/2012 - ALVARO RUI RIBEIRO FALCÃO JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/6.822/2012 - MARIA EMÍLIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/5.681/2012 - ISABEL CRISTINA SOARES TEBALDI GOMES.\r\nProc. nº E-03/10.301.374/2012 - MONICA LEMOS DAMASCENO FERREIRA.\r\nProc. nº E-03/5.791/2012 - MARIA DE FÁTIMA JANEIRO MAIA.\r\nProc. nº E-03/10.300.960/2012 - VIVIANI SANTORO DE ANDRADE.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1375085\r\n"
        ],
        "1375111": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CARGO NÃO TÉCNICO, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CF C/C 2.479/79. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1375111\r\n"
        ],
        "1375118": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nFINANCIAMENTOS os termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1375118\r\n"
        ],
        "1375132": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MÉDICA ANTÔNIO LUIZ DE MEDINA\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\nDE 30.08.2012\r\no Pregão Eletrônico do proc. nº 119/2010, em favor da empresa Staff Auditores e Consultores S/S, no valor de R 42.645,50(quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1375132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375134": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos\r\nId: 1375134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375136": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a Tomada de Preços n° 002/2012, para aquisição de edição de livro bilíngue (português e inglês) de obra ilustrada sobre o Rio de Janeiro, sob o título provisório de \"Existe um lugar: Rio de Janeiro\", com 172 páginas de miolo, no formato fechado de 42cm de altura x 29cm de largura e formato aberto de 42cm de altura x 58cm de largura, com tiragem de 5.000 (cinco) mil exemplares, em favor da empresa GM MINISTER EDITORA LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 137. AUTORIZO a despesa no valor total de R 595.500,00. \r\nId: 1375136\r\n"
        ],
        "1375143": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.579-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , 14/07/2012 a 21/07/2012 e de 23/07/2012 a 11/08/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1375143\r\n"
        ],
        "1375165": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nProc. nº E-03/2.118/2005 - FERNANDO PEREIRA SOARES, mat. nº 896.210-2, período de 07/10/2003 a 31/01/2004, valor R 1.520,80.\r\nProc. nº E-03/202.041/2012 - SERGIO MARQUES DE SOUSA, mat. nº 844.488-7, período de 11/09/2007 a 31/12/2007, valor R 3.923,43.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1375165\r\n"
        ],
        "1375175": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\npelos motivos indicados nos itens 14.2, 14.3, 14.4 e 14.5 do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 019/2009, entre a SUDERJ e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R 95.000,00.\r\nId: 1375175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375181": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2012\r\nPROC. Nº E-01/450.323/2011\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2012\r\nPROC. Nº E-01/450.323/2011 \r\nId: 1375181\r\n"
        ],
        "1375192": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2012\r\nProcesso nº E-01/007.132/80 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Professora de Ensino Médio “B”, nível 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/78, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 05/11/97.\r\nProcesso nº E-01/007.132/80 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Professor I, classe C, nível 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88.\r\nProcesso nº E-01/007.132/80 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 96.491-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e de 01/12/94, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 05/11/97.\r\nProcesso nº E-03/041.005/78 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Professora de Ensino Médio “B”, nível 2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/78, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 24/11/97.\r\nProcesso nº E-03/041.005/78 - DORIS HORTENCIA ANNE-MARIE CHRISTINA WEYLAND, matrícula nº 130.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/88, 26/01/90 e de 01/12/94, revogando-se o despacho de 13/01/97, publicado no D.O. de 24/11/97\r\nId: 1375192\r\n"
        ],
        "1375204": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/030/10132/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou na declaração de vencedora do certame a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA - ME., que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agendamento telefônico de consultas (Teleatendimento) nas Unidades de Saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde e Diretoria Geral de Odontologia para os beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, com infraestrutura própria e recursos humanos especializados. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e\r\nId: 1375204\r\n"
        ],
        "1375206": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nem favor da , no valor de R 191.402,74 (cento e noventa e um mil quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos), referente à 8ª Medição / 8ª Etapa dos serviços executados no período de 13/12/2011 a 30/12/2011, execução de obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento de água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nId: 1375206\r\n"
        ],
        "1375212": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600713/2005 - JORGE CARLO JUNIOR, matrícula nº 817.959-0, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-01/600110/2005 - DIVINO REIS DE MENEZES FILHO, matrícula 266.339-1, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220930/2010 - AFONSO CARLOS BORGES CEZAR, matrícula 264.453-2, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220399/2007 - SAULO LINS E SILVA, matrícula 269.614-4, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221842/2010 - RONALDO GAMA SANCHES, matrícula 264.139-7, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe.\r\nFicam refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1375212\r\n"
        ],
        "1375215": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/601577/2004 - PAULO JOSE PETRELLI TOLEDO, matrícula nº 174.161-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário.\r\nPROCESSO Nº E-08/221299/2011 - ELAINE DO NASCIMENTO LOPES, matrícula nº 288.734-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/223314/2007 - EDSON BARBOSA RAPOSO, matrícula nº 266.550-3, Investigador Policial de 3ª Classe.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1375215\r\n"
        ],
        "1375231": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1375231\r\n"
        ],
        "1375250": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/416682/2012 - REGINALDO GUATIMOZIM, matr. nº 24/000.783-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1375250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375251": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/415177/2012 - LENI DE CASTRO BORGES, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.415-8. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\nProc. nº E-12/416042/2012 - LUCIA ELI DE VASCONCELLOS PIEDADE, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.109-2. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\nProc. nº E-12/416124/2012 - VANDA DE MATOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.188-2. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\nProc. nº E-12/416133/2012 - VALMIRA BARBOSA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.630-4. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012\r\nProc. nº E-12/415180/2012, ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Analista Contábil, matr. nº 24/003.295-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 09.03.2009 a 12.05.2009, à Prefeitura Municipal de Nilópolis e de 15.05.2009 a 16.09.2009, à Prefeitura de Mesquita, desprezando o período de 17.09.2009 a 16.10.2009, prestado a Prefeitura de Mesquita, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ e tornar sem efeito a publicação da concessão publicada no D.O.E.R.J do dia 23.07.2012, no total de 177 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/416742/2012 - VANESSA RAMALHO PIMENTEL, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.038-6. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, em decorrência do seu matrimônio.\r\nProc. nº E-12/415920/2012 - ARMANDO PEÇANHA DE SOUZA FILHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.854- 9. FIXA os proventos mensais a contar de 05.09.2012\r\nId: 1375251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375252": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2012\r\nProc. nº E-03/8.006/2012 - PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.950-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009 o afastamento nos dias 12 e 13 de setembro de 2012.\r\nId: 1375252\r\n"
        ],
        "1375269": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-08/220.418/2008 - CARLOS ALBERTO RIOS ROSA, Arquiteto, matrícula nº 199.074-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.12.2007data da eficácia da aposentadoria, ficando sem efeito o despacho exarado em 31.01.2012. \r\nId: 1375269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375274": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/448/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e a ORGANIZAÇÃO FRATES UNIVERSALIS, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1375274\r\n"
        ],
        "1375276": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " DE 2012\r\na transferência do imóvel situado na Avenida General Oswaldo Cordeiro de Farias nº 511, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, através de Termo de Transferência de Imóvel, em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, sendo que no imóvel está instalado o Teatro Armando Gonzaga.\r\nA decisão de autorizar a lavratura do Termo de Transferência dará efetividade, junto ao cartório competente do Registro de Imóveis, à previsão contida no item 5, alínea a, do artigo 3º da Lei Estadual nº 291, de 10 de dezembro de 1979 (fls. 58/61, deste processo administrativo). \r\na transferência do imóvel situado na Rua Presidente Pedreira nº 78, antigo nº 24, Ingá, Niterói/RJ, através de Termo de transferência de Imóvel, em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, atual denominação da FUNARJ, visando a manutenção do Museu de Historia e Arte do Estado do Rio de Janeiro no citado imóvel.\r\nA decisão de autorizar a lavratura do Termo de Transferência dará efetividade, junto ao cartório competente do Registro de Imóveis, à previsão contida no item 5, alínea b, do artigo 3º da Lei Estadual nº 291, de 10 de dezembro de 1979 (fls. 30/33, deste processo administrativo).\r\nId: 1375276\r\n"
        ],
        "1375284": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 30.08.2012\r\n, matrícula 00/0225.626-1. Fica retificado para CAROLINE MOREIRA VIEIRA DANTAS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA DE OURO PRETO, matrícula 00/0220.982-3. Fica retificado para o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nEUGÊNIA MARIA FERNANDES DO VALLE TAVARESEUGÊNIA MARIA FERNANDES DO VALLE, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/0224.691-6. Fica retificado para GLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nJAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃOJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nJAQUELINE MARCIA MARQUES FALCÃOJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/0223.154-6. Fica retificado para JAYRINA NASCIMENTO DOS SANTOS, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nMÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTOMÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORÊNCIO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n, matrícula 00/5022.565-5. Fica retificado para MÔNICA DOS SANTOS ANDRADE, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nmatrícula nº 00/0823.083-1 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei 530/82, os períodos de 05.02.1973 a 16.04.1974, de 22.04.1974 a 28.07.1974, de 01.08.1974 a 06.09.1974, de 01.01.1977 a 27.05.1990, de 01.07.1990 a 30.09.1990, de 01.11.1990 a 30.04.1993, de 01.06.1993 a 31.08.1993 e de 01.10.1993 a 31.05.1995, no total de 7.152 (sete mil cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 02.05.1992 a 22.05.1992, por ser concomitante.\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.02.1993 a 29.09.1995 e de 30.09.1995 a 30.11.2004, no total de 4.319 (quatro mil trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado ao NCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.12.2004 a 14.01.2005, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0226.169-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.07.1992 a 31.051993 no total de 329 (trezentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nmatrícula nº 00/0222.923-5 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei 530/82, os períodos de 13.01.1976 a 02.05.1977, de 01.03.1978 a 28.02.1979, de 03.11.1980 a 04.12.1990, de 01.08.1991 a 31.01.1993, de 01.02.1993 a 31.10.1994, de 01.11.1994 a 05.08.1996, de 06.08.1996 a 30.11.1996 e de 01.12.1996 a 07.10.1997, no total de 6.777 (seis mil setecentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, anota-se o período de 05.03.1979 a 04.03.1980, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a UNIVERSIDADE FEDE RAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, desprezando-se os períodos de 01.11.1994 a 30.11.1994, de 01.12.1994 a 05.08.1996, de 20.08.1996 a 30.11.1996, de 01.12.1996 a 28.02.1997, de 01.03.2004 a 31.03.2004, de 01.11.2006 a 31.12.2006, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.12.2008 a 31.12.2008, de 01.05.2010 a 31.05.2010, de 01.09.2010 a 30.09.2010, de 01.12.2010 a 31.12.2010, de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.05.2008 a 31.05.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009 e de 01.03.2009 a 31.03.2009, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.850-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.2004 a 07.04.2011, no total de 2.595 (dois mil quinhentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI.\r\nCLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE, matrícula nº 00/0222.772-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.03.1991 a 31.08.2000, no total de 3.446 (três mil quatrocentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 01.09.2000 a 02.11.2010 por ser concomitante.\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES, matrícula nº 00/05023.117-4 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.05.1980 a 01.10.1981, de 01.11.1981 a 24.03.1982, de 01.04.1983 a 07.06.1984, de 01.03.1985 a 01.03.1986, de 01.03.1986 a 09.03.1987, de 06.09.1989 a 06.02.1992, de 01.08.1994 a 14.09.1994 e de 01.02.1993 a 05.07.1993, no total de 2912 (dois mil novecentos e doze) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 15.09.1994 a 20.12.1994, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.940-6 - Anote-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.12.2004 a 11.04.2011, no total de 2.323 (dois mil trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a CNICA-FAETEC.\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 00/0225.951-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1984 a 11.04.2011, no total de 9.718 (nove mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 12.04.2011 a 13.04.2011, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0225.496-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 16.01.1973 a 19.01.1976, no total de 1.098 (hum mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado ao \r\n, matrícula nº 00/0226.283-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.08.2009 a 04.08.2011, no total de 710 (setecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR, matrícula nº 00/0225.871-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.2002 a 10.04.2011, no total de 3.173 (três mil cento e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 28.04.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.575-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.04.2008 a 01.02.2011, no total de 1.027 (hum mil e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, matrícula nº 00/0226.340-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2011 a 22.09.2011, no total de 233 (duzentos e trinta e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 23.09.2011 a 28.09.2011, por ser concomitante.\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA, matrícula nº 00/0225.813-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.05.1985 a 31.08.1986 no total de 472 (quatrocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.09.1986 a 07.04.2011, no total de 8.965 (oito mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\n, matrícula nº 00/0226.438-0- Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.03.2003 a 05.03.2010, no total de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao RIO DO EX\r\nMARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.298-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.06.1990 a 30.09.1991 no total de 467 (quatrocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestados a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1991 a 07.08.1996, no total de 1.772 (hum mil setecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERETI, nos termos do mesmo artigo, o período de 08.08.1996 a 01.08.2011, no total de 5.471 (cinco mil quatrocentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 05.06.1996 a 07.08.1996, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0221.513-5 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei 530/82, os períodos de 24.10.1974 a 14.04.1975 e de 01.07.1975 a 06.01.1993, no total de 6.563 (seis mil quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.03.1998 a 17.01.1999, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nmatrícula nº 00/0226.395-2 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei 530/82, o período de 08.02.2010 a 31.01.2012, no total de 723 (setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 01.07.1978 a 25.04.1980, de 26.04.1980 a 01.05.1985, de 01.09.1987 a 06.09.1990 e de 07.09.1990 a 08.04.1998, no total de 6.364 (seis mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDdesprezando-se os períodos de 02.04.1979 a 30.06.1978, de 03.03.1980 a 30.12.1980 e de 11.04.1989 a 06.09.1990, por serem concomitantes.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.01.1990 a 10.03.1994, de 18.12.1996 a 01.04.1997 e de 09.04.1997 a 06.10.1998, no total de 2.176 (dois mil cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a \r\nmatrícula nº 00/0225.332-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.11.2001 a 30.03.2011, no total de 3.432 (três mil quatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado a \r\nmatrícula nº 00/0226.263-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.10.2008 a 31.07.2011, no total de 1.021 (hum mil e vinte um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 04.08.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.600-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 03.04.2011, no total de 2.243 (dois mil duzentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 04.04.2011 a 21.08.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.903-4 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.09.1999 a 30.06.2006, no total de 2.494 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado a , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2008 a 31.03.2011, no total de 1.154 (hum mil cento e cinqüenta e quatro) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA Tdesprezando-se os períodos de 01.08.2003 a 31.08.2011 e de 01.10.2003 a 31.12.2003, por serem concomitantes.\r\nDE 13.06.2012\r\nMARCELO JOSE DOS SANTOS, art. 9º da Lei 530/82, o período de 01.02.2007 a 30.03.2008, no total de 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDnos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 31.03.2008 a 30.03.2009, de 01.08.2009 a 31.07.2010 e de 02.08.2010 a 29.03.2011, no total de 1462 (um mil quatrocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período 20.05.2009 a 30.04.2011, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADOnos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.03.1999 a 28.02.2006, no total de 2550 (dois mil quinhentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao desprezando-se os períodos de 02.08.2010 a 29.03.2011, de 31.03.2011 a 30.04.2011, de 30.03.2011 a 30.05.2011 e de 31.03.2008 a 31.05.2008, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02.07.2012.\r\nId: 1375284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375320": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/50054/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/500254/2012\r\nId: 1375320\r\n"
        ],
        "1375398": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.07.2012\r\n*PROCESSO Nº E-08/097/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para contratação de curso de extensão em gestão do conhecimento e inteligência - SEDEC, com fundamentação legal no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2012.\r\nId: 1375398\r\n"
        ],
        "1375400": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2012\r\n- Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nHOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1375400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375403": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3014/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOÃO MARCOLINO PEREIRA.\r\nId: 1375403\r\n"
        ],
        "1375406": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000169/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 2.407.920,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil novecentos e vinte reais), em decorrência de Termo Aditivo de Redução do Valor Total do Contrato.\r\nPROCESSO Nº E-09/000170/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 4.543.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), em decorrência de Termo Aditivo de Redução do Valor Total do Contrato.\r\nId: 1375406\r\n"
        ],
        "1375413": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1116/2011 do Pregão Eletrônico nº 074/2011(SRP) da Universidade Federal do Paraná/Hospital das Clínicas e a despesa, em favor da empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 78.931.474/0001-44, no valor total de R 208.750,00 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações para fornecimento de rede Wireless. \r\nId: 1375413\r\n"
        ],
        "1375458": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\no resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/CENTRAL/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma e recuperação, com fornecimento de material e mão de obra do Mergulhão de Duque de Caxias, passagem subterrânea sob o leito da linha férrea interligando as avenidas Presidente Vargas e Plínio Casado, antes e depois da Estação ferroviária, Centro do Município de Duque de Caxias e ADJUDICO o Objeto à Empresa HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA, no valor global de m milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1375458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375466": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), com vistas à contratação do curso de Perícia Ambiental, para os servidores Cristiano Pontes e Lucyana Vilela, em favor do INSTITUTO AQUALUNG, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1375466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375468": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 285.248,01 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e um centavos), com vistas à aquisição de analisador voltamétrico, em favor da METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1375468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375479": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/301235/2012 - WASHINGTON MARLOLINO FILHO - o indeferimento.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 01/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707874/2006 - NELSON MARTINS DA MATTA.\r\nProc. nº E-01/712603/2006 - DAVID NASCIMENTO FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/301481/2012 - MARIA CREMILDA RAMOS MIGUEL - \r\nDE 23/08/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703022/2003 - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/703718/2006 - ÁLVARO ROSA.\r\nProc. nº E-01/302430/2008 - JOSÉ NORBERTO DE FRANCISCO.\r\nProc. nº E-01/303049/2008 - JULIO ARTHUR MACHADO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1375479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375491": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\nId: 1375491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375492": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, mat. 2865-4 - 03 (três) meses de licença-prêmio, para data oportuna, correspondente ao período de 10/08/2007 a 07/08/2012. \r\nmat. 2219-4 - o abono de permanência, com base na instrução processual, a que faz jus, a partir de 03 de julho de 2012.\r\n, mat. 2756-5 - 03 (três) meses de licença-prêmio, para data oportuna, correspondente ao período de 10/09/2006 a 24/10/2011. \r\nId: 1375492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375493": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083. de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nId: 1375493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375494": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-01/707624/2004 - LIGIA MARIA MATOSO MAGALHÃES - .\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/324099/1952 - WALDEMAR DE ANDRADE MELLO.\r\nProc. nº E-01/712683/1986 - ORESTES CABRAL.\r\nProc. IPS/760/1968 - JOSÉ MARTINS BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/700662/1997 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712199/2003 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/711084/2002 - RITA DE CÁSSIA COSTA.\r\nProc. nº E-01/710152/1988 - JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO.\r\nProc. nº E-01/703472/2004 - MAGALY MACEDO DE ARAUJO.\r\nProc. nº E-01/724230/1996 - CARLOS PEREIRA PLACIDO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-08/601316/2009 - LEDA MARIA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/705846/2000 - ACYR GRAFF CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/717740/1984 - JOÃO VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS - .\r\nId: 1375494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375495": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705743/1992 - AERCIO JOSE DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703909/1994 - LIZETE MARIA CEPEDA AMORIM.\r\n\r\nAUTORIZO\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/3907/1971 - JENNY FADOR SAMPAIO.\r\nProc. nº E-01/702941/1987 - MANOEL ANTUNES GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-01/719311/1995 - DARIO PAULA E SILVA EWERTON DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/709726/1999 - LAURINDO AYRES NEVES.\r\nINDEFIRO \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/711761/2003 - MARCELO HENRIQUE CARDOSO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/300607/2009 - ANDRÉ LUIS DE A. NASCIMENTO\r\n\r\nDEFIRO \r\nId: 1375495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375496": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/4455/2011 - HAYDEE VILLALONGA FEITAL.\r\nProc. nº E-17/544/2009 - ELIETE DA CONCEIÇÃO SANTOS.\r\nProc. nº E-03/9189/2011 - SUELY BRANDÃO MANNARINO.\r\nProc. nº E-01/704737/1994 - WILSON SOARES CAMPOS FILHO.\r\nProc. nº E-01/313874/1956 - CARLOS ROGÉRIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/731879/1988 - ANTONIO NEGREIROS VAZ.\r\nProc. nº E-01/708163/1995 - MARCIANO CARVALHO PRIMO.\r\nProc. nº E-12/413062/2012 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/2224/2011 - NILZA ANTUNES CAMPOS.\r\nProc. nº E-03/3510/2012 - GEORGINA AMARAL GOMES.\r\nProc. nº E-01/700456/1991 - PEDRO RICARDO CASTILHO.\r\nProc. nº E-01/329366/1978 - NELSON DA ROCHA.\r\nId: 1375496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375497": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\n.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/730674/1993 - PROCÓPIO MONTEIRO FEIO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/707596/1997 - JOCILIO PINHO CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/724841/1990 - FRANCISCO DE PAULA E OUTROS.\r\nProc. nº E-21/900750/2012 - ALBACACIS DA SILVEIRA LOPES.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714880/1992 - CARLOS ALBERTO BENTO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708856/1989 - EDISON ALVES PEREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/712929/1987 - WASHINGTON DE JESUS MIRANDA.\r\nId: 1375497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375498": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos seguintes beneficiários relacionados:\r\nANA MARIA MACHADO, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E-01/301375/2012.\r\nEMMANUEL LEÃO PACHECO, com validade a contar de 17/11/2011 - Proc. nº E-01/300842/2012.\r\nROBERTO SERPA MASSA e GABRIEL MATHEUS DOS SANTOS MASSA, com validade a contar de 19/02/2012 - Proc. nº E- 01/300717/2012.\r\nSELMA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 24/02/2012 - Proc. nº E-01/301020/2012.\r\nOLIVIER DE SALES, com validade a contar de 12/05/2012 - Proc. nº E-01/301039/2012.\r\nRAYMOND ANTOUN KHAYAT, com validade a contar de 18/05/2012 - Proc. nº E-01/301053/2012.\r\nELIANDRA FIGUEIRA RESENDE, com validade a contar de 16/05/2012 - Proc. nº E-01/301260/2012.\r\nIRINEA MANHAES DA SILVA, com validade a contar de 20/02/2012 - Proc. nº E-01/300955/2012.\r\nFIDELIS RIBEIRO DE SOUZA, com validade a contar de 06/05/2012 - Proc. nº E-01/301005/2012.\r\nNILZA DE PINHO VIEIRA, com validade a contar de 18/07/2012 - Proc. nº E-01/301703/2012.\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA VALERIANO NASCIMENTO e TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 22/05/2012 - Proc. nº E-01/301299/2012.\r\nMARIA GERIM PENA TERRA, com validade a contar de 03/06/2012 - Proc. nº E-01/301294/2012.\r\nIRENE CORREA DA SILVA, com validade a contar de 08/07/2012 - Proc. nº E-01/301649/2012.\r\nCREUSA GALDINO PEREIRA, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/301718/2012.\r\nMARIA LUIZA DA ROCHA, com validade a contar de 19/07/2012 - Proc. nº E-01/301629/2012.\r\nDE 04/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a JOSEMAR MANOEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 29/09/2011 e publicado no D.O. de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302051/2011.\r\nDE 05/09/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSELI DA CONCEIÇÃO ZEFERINO e TERESA GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 29/02/2012 - Proc. nº E- 01/300563/2012.\r\nId: 1375498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375516": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5010684-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 41298-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 809587-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 806398-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 225213-8, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5009727-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 145591-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1375516\r\n"
        ],
        "1375519": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.2012\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTAVARES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.432-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1375519\r\n"
        ],
        "1375525": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/901.061/2012 - ANA LUCIA DE AZAMBUJA COLLART - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.036/2012 - ITAMAR FIRME FRANCA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.109/2012 - MARIA DE SÁ FERREIRA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.012/2012 - SANDRA REGINA DE MATTOS FONTES - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPROCESSO Nº E-21/901.034/2012 - NORAIDE MARIA SANTOS MASCARENHAS SILVA TRINDADE - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 1375525\r\n"
        ],
        "1375559": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/09/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2012, realizado em 24/08/2012, referente à contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recolhimento de Lixo Extraordinário das Unidades Hospitalares e Prisionais, com o fornecimento de Contêineres em comodato e de saco de lixo de 100 (cem) quilos em plástico resistente, pelo período de 12 (doze) meses, desta SEAP, em favor da empresa conforme descrição abaixo:\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 04.517.241/0001-63 com o valor global de R 1.301.345,20 (um milhão, trezentos e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\nId: 1375559\r\n"
        ],
        "1375561": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. para fins de aposentadoriaeríodo base de .\r\n, ID. para fins de aposentadoria(20) dias e de 1998(15) dias.\r\nId: 1375561\r\n"
        ],
        "1375571": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.12.2011\r\nProc. UERJ nº 11718/2009\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/02/2002....\r\nLeia-se: ... a contar de 10/02/2012....\r\nId: 1375571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375572": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nProc. UERJ nº 9926/2012 \r\nOnde se lê: ... UBIRAJARA OLIVEIRA ALUIZIO MATTOS...\r\nLeia-se: ... UBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS...\r\nId: 1375572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375584": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/905.090/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/913.478/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.070/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/999.384/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.159/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.167/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1375584\r\n"
        ],
        "1375589": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, em favor da empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVICOS GRÁFICOS Ltda, para a prestação de serviços gráficos, bem como na confecção de 1.000 (um mil) catálogos institucionais, no valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nHOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, em favor da empresa GRAFICA E EDITORA FORMATO 3 Ltda, para prestação de serviços gráficos, bem como a confecção de pastas, blocos, quadro certificados, banner em lona e cartilha, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 1375589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375601": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/709595/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.064,89 (quatro mil sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a favor da METRAN DE RESENDE VISTORIA VEICULAR LTDA - ME, referente ao reembolso de IPTU's do imóvel situado na Rua Macedo Miranda, lotes 63 e 64, e Rua Pandiá Calógeras, lotes 52 e 53 - Resende - RJ, onde funciona o Posto de Vistoria Veicular, relativo aos exercícios de 2009 e 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1375601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375606": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/07/2012\r\nProcesso nº E-09/0057/0003/2012\r\nOnde se lê: ... ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTSO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00, com o valor global de R 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito reais).\r\nLeia-se: ...ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.710.799/0001-00, com o valor global de R 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1375606\r\n"
        ],
        "1375612": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo saúde (fraldas e absorventes), conforme as especificações e condições contidas no do pre sente Edital, em favor da seguinte empresa: RCIO E REPRESENTA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de (oitocentos e quarenta e nove mil e vinte reais).\r\nId: 1375612\r\n"
        ],
        "1375614": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.09.2012\r\n\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 8.239,92 (oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), as empresas Madrimed Produtos Médicos Ltda e Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda-EPP - Autorizo a despesa.\r\n\r\nHomologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2012 - Objeto: Aquisição de estantes, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais), a empresa Maximus Rio Comércio e Serviços Ltda - Autorizo a despesa.\r\nId: 1375614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375615": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 30.08.2012\r\nPROC. Nº E-27/032-10135/2012 - VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS, Id Funcional 19375921. AUTORIZO a mudança de nome da servidora VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA SANTOS para VERA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA, tendo em vista a averbação da separação consensual na certidão de casamento da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia de Inhaúma - 6ª Zona, Livro nº BE-75, Fls. 227, sob o n° de ordem 34668.\r\nId: 1375615\r\n"
        ],
        "1375618": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.09.2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 03 (três 19, 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual art. 19, VI do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1375618\r\n"
        ],
        "1375631": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.403.632/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33.170.967/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.642/2012 - IONE REGINA FERREIRA DE FREITAS, ID. Funcional nº 34.821.244/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.932/2012 - VANDA CAETANO DA SILVA PINTO, ID. Funcional nº 39.476.952/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.539/2012 - CLEMENTINA DE RAMOS TARDIN DA SILVA, ID. Funcional nº 39.487.830/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.202.063/2012 - SANDRA DOS SANTOS SANT'ANNA, ID. Funcional nº 34.213.333/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.625/2012 - SOLANGE NEVES CAMPOS, ID. Funcional nº 41.245.369/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.801.120/2012 - DIRCEU DOS SANTOS BREVES, ID. Funcional nº 37.134.558/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.526/2012 - REGINA CELIA DOMINGOS, ID. Funcional nº 34.352.759/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.748/2011 - MARTHA CARDOZO ARAUJO, ID. Funcional nº 39.019.730/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.525/2012 - ETELVINA MARIA IZABEL ROBADEY, ID. Funcional nº 33.134.359/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.198/2012 - TANIA SILVA STANCHER, ID. Funcional nº 40.524.167/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.006/2012 - MARIA MADALENA RAMOS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37.472.364/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/201.057/2012 - IRANY SIQUEIRA PINTO NOVO, ID. Funcional nº 34.197.320/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.710/2012 - MARIA JOSE TRAVASSOS DA SILVA, ID. Funcional nº 34.040.951/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.102.339/2012 - EDNA GUIMARÃES CHEVRAND, ID. Funcional nº 38.239.116/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.980/2012 - MARIA ENELZIRA CHAVE FARIA, ID. Funcional nº 33.191.662/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/5.216/2012 - JOÃO LUIZ GOMES, ID. Funcional nº 40.727.955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.637/2012 - DEMERVAL ROSA, ID. Funcional nº 37.431.765/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.646/2012 - ELIZABETH BRAGA, ID. Funcional nº 37.814.214/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.274/2012 - ALZIRA OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 39.623.718/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.537/2012 - INALDA REMÍGIO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 40.087.506/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.202.091/2012 - NILVACELIR CARVALHO DE AZEVEDO VAZ, ID. Funcional nº 40.174.778/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/5.215/2012 - JOÃO LUIZ GOMES, ID. Funcional nº 40.727.955/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.007/2012 - EVANETE DAUDT SILVA, ID. Funcional nº 37.478.834/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/6.710.023/2011 - ELOISA ELENA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional nº 40.306.089/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.000.650/99 - LUCIA HELENA DE SOUZA PAVÃO, ID. Funcional nº 40.001.946/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.730/2012 - WARDELINA GOMES SANTOS, ID. Funcional nº 38.230.763/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.445/2012 - VERA LUCIA MENDES SERVINO, ID. Funcional nº 38.940.183/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.353/2012 - VANDA MARIA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 37.310.330/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.869/2012 - HERCILENA MARIA NUNES KLEIN, ID. Funcional nº 40.122.840/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.179/2012 - ELENA MIRANDA COUTINHO, ID. Funcional nº 38.094.584/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.102.317/2012 - WELLINGTON SECUNDO DE MELLO FILHO, ID. Funcional nº 38.160.765/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.101.800/2012 - VANDA MARIA COSTA, ID. Funcional nº 38.113.031/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/3.797/2004 - NEIDE SALLES BARBOSA, ID. Funcional nº 39.267.830/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/09/2012.\r\nId: 1375631\r\n"
        ],
        "1375647": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo administrativo n° E-17/202.639/2010, Contrato n° 085/2010, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 373.153,26.\r\nId: 1375647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375648": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 19.06.2012, do servidor CELSO SOARES FERNANDES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6580-5.\r\nos proventos de inatividade, a partir de 22.08.2012, do servidor RODOLFO FERNANDO DIAS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/06083-0.\r\nId: 1375648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375654": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/305912-7 - Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o arquivamento do Relatório Mensal sob protocolo 00-2012/292773-7. \r\nPROCESSO Nº 00-2012/292804-0 - Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o arquivamento do Relatório Mensal sob protocolo 00-2012/287525-7. \r\nPROCESSO Nº 00-2012/305921-6 - Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDO, tendo em vista o arquivamento do Relatório Mensal sob protocolo 00-2012/305921-6. \r\nId: 1375654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375659": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nProc. n° E-03/10.702.513/2012 - ALAYDE MAGALHÃES DA SILVA, ID. Funcional n° 33193762/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.447/2011 - NILZETE ESMERALDO DA SILVA DUARTE, ID. Funcional n° 35126728/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.201.142/2012 - ROSILENE TORRES PLÁCIDO CARDOSO, ID. Funcional n° 34162950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.104.050/2011 - IRIS CONCEIÇÃO DE AGUIAR, ID. Funcional n° 41043650/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.478/2012 - NOEMI LINA PINHEIRO SILVA, ID. Funcional n° 33392048/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.984/2012 - MARIA DA PENHA SILVA ORNELLAS, ID. Funcional n° 35752807/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/813.938/2011 - ELÇA MANHÃES VIANA, ID. Funcional n° 40567826/2, Proc. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/7.993/2012 - MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, ID. Funcional n° 38701650/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.673/2012 - LUCIA RENZO LINER, ID. Funcional n° 41186737/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.639/2011 - SONIA MARIA DE CARVALHO VAREJÃO, ID. Funcional n° 39963969/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.201.658/2012 - VALERIA PESSANHA JALLES VINHOSA, ID. Funcional n° 34144552/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.103.504/2011 - LENILDA FERNANDES COELHO, ID. Funcional n° 33148848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.662/2012 - CATIA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional n° 34223045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.403.547/2012 - JOASANE DE QUEIROZ TAVARES, ID. Funcional n° 37585002/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/200.452/2012 - SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, ID. Funcional n° 40233960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.403.636/2012 - ELAINE BELIENI CONTAGEM DE QUEIROZ, ID. Funcional n° 37656945/1, Proc. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/814.747/2011 - ANA MARIA ALVES CARDOSO ANTUNES DA SILVA, ID. Funcional n° 38794926/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.083/2012 - MARIA DA GRAÇA ROCHA BASTOS JAUHAR, ID. Funcional n° 40823776/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.301.475/2012 - ESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35998245/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.563/2012 - INGRID JUNGER BATISTA, ID. Funcional n° 40228843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.401.910/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA, ID. Funcional n° 39149056/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.402.503/2012 - DAISY MARIA CALDEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional n° 40381030/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.102.596/2011 - DORALICE QUINTANILHA SILVEIRA, ID. Funcional n° 40507319/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.201/2012 - NELLY JOPPERT ANTUNES, ID. Funcional n° 38779234/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.620/2012 - SORELA MARIA PEDROSA SOARES, ID. Funcional n° 32984715/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.402.690/2012 - ANA LUCIA FIDALGO DAUMAS CURVELO, ID. Funcional n° 38891506/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.111/2012 - MARIA MADALENA VILLARINHO ROSA LOSSO, ID. Funcional n° 36096830/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/200.429/2012 - GLEN DE MORAES TEIXEIRA, ID. Funcional n° 39705218/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.001.054/2012 - MARCIA SORIANO RAPHAEL, ID. Funcional n° 37075470/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.403.762/2012 - NADILIA CASTELLAR GOMES DA SILVA, ID. Funcional n° 37890913/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.802.076/2012 - MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, ID. Funcional n° 35859652/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.561/2012 - ELAINE ELISABETE DO AMARAL REIS, ID. Funcional n° 33443963/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.402.386/2012 - MARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTANCIO, ID. Funcional n° 40767442/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.003.617/2012 - MARLY APARECIDA RAIA MICHAELIDES, ID. Funcional n° 40819825/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.675/2012 - MARIA DULCE GONÇALVES RABELO DE ANDRADE, ID. Funcional n° 35390646/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/201.016/2012 - PAULO FRANCISCO ANDRADE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional n° 39957438/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.026/2012 - MARIA APARECIDA SANCHES, ID. Funcional n° 37703617/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/09/2012.\r\nId: 1375659\r\n"
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        "1375663": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nEDITAL\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna público as 3 (três) listas de Classificação Final do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio.\r\nLISTAS DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO\r\nAdvogado-Especialista\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6214000\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n192,125 \r\n98,125 \r\n94,00 \r\n40,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n13/08/1987\r\n2\r\n6243275\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n188,375 \r\n96,875 \r\n91,50 \r\n38,50 \r\n53,00 \r\nN / I\r\n28/12/1985\r\n3\r\n6225000\r\nLEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE\r\n188,000 \r\n97,500 \r\n90,50 \r\n37,50 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n24/12/1986\r\n4\r\n6240957\r\nSORAYA PINA BASTOS\r\n187,125 \r\n96,125 \r\n91,00 \r\n37,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n06/11/1986\r\n5\r\n6216955\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n186,875 \r\n96,875 \r\n90,00 \r\n36,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n27/04/1988\r\n6\r\n6237378\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n185,625 \r\n95,625 \r\n90,00 \r\n37,00 \r\n53,00 \r\nN / I\r\n02/06/1987\r\n7\r\n6234809\r\nPEDRO PAULO SOARES DE SOUZA\r\n185,500 \r\n95,000 \r\n90,50 \r\n35,50 \r\n55,00 \r\nReg.\r\n14/12/1982\r\n8\r\n6228138\r\nMARCELLE COSTA DE OLIVEIRA\r\n184,750 \r\n93,750 \r\n91,00 \r\n37,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n30/01/1989\r\n9\r\n6201539\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO\r\n184,125 \r\n93,125 \r\n91,00 \r\n39,00 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n26/11/1976\r\n10\r\n6209268\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n184,000 \r\n92,500 \r\n91,50 \r\n38,50 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n10/03/1989\r\n11\r\n6222949\r\nJULIANA LOBIANCO DA SILVA\r\n182,500 \r\n92,500 \r\n90,00 \r\n36,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n25/10/1984\r\n12\r\n6234805\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n170,250 \r\n88,250 \r\n82,00 \r\n36,00 \r\n46,00 \r\nDef.\r\n04/11/1987\r\nAdvogado-Especialista\r\nDeficiente\r\nClass.\r\nInscricao\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6234805\r\nPEDRO PAULO PESTANA\r\n170,250 \r\n88,250 \r\n82,00 \r\n36,00 \r\n46,00 \r\nDef.\r\n04/11/1987\r\nAdvogado-Especialista\r\nNegro/Indio\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6243275\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n188,375 \r\n96,875 \r\n91,50 \r\n38,50 \r\n53,00 \r\nN / I\r\n28/12/1985\r\n2\r\n6237378\r\nRICARDO AFFONSO RAMOS\r\n185,625 \r\n95,625 \r\n90,00 \r\n37,00 \r\n53,00 \r\nN / I\r\n02/06/1987\r\nAgente Administrativo-Assistente Administrativo\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6214167\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n175,125 \r\n90,625 \r\n84,50 \r\n39,50 \r\n45,00 \r\nN / I\r\n14/09/1982\r\n2\r\n6201494\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO\r\n169,500 \r\n92,500 \r\n77,00 \r\n35,00 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n09/08/1986\r\n3\r\n6208686\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n168,625 \r\n95,625 \r\n73,00 \r\n30,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n14/04/1975\r\n4\r\n6230223\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA\r\n165,125 \r\n93,125 \r\n72,00 \r\n29,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n12/01/1960\r\n5\r\n6230909\r\nMARIZA DE PAULA ARAUJO\r\n163,625 \r\n93,125 \r\n70,50 \r\n23,50 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n11/03/1976\r\n6\r\n6232130\r\nMONICA DE MATTOS RODRIGUES CUNHA\r\n163,125 \r\n93,125 \r\n70,00 \r\n27,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n15/11/1965\r\n7\r\n6238978\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n162,875 \r\n86,875 \r\n76,00 \r\n28,00 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n16/04/1963\r\n8\r\n6202226\r\nALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS\r\n162,750 \r\n93,750 \r\n69,00 \r\n25,00 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n29/05/1989\r\n9\r\n6235056\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES\r\n160,125 \r\n93,125 \r\n67,00 \r\n23,00 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n05/02/1989\r\n10\r\n6242882\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n160,000 \r\n90,000 \r\n70,00 \r\n30,00 \r\n40,00 \r\nN / I\r\n02/06/1984\r\n11\r\n6230572\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES\r\n159,750 \r\n93,750 \r\n66,00 \r\n25,00 \r\n41,00 \r\nReg.\r\n29/09/1988\r\n12\r\n6219264\r\nIGOR PASSINHO DA SILVA\r\n159,625 \r\n88,125 \r\n71,50 \r\n28,50 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n12/06/1992\r\n13\r\n6220488\r\nJARDEL GONCALVES\r\n157,375 \r\n94,375 \r\n63,00 \r\n22,00 \r\n41,00 \r\nReg.\r\n04/12/1988\r\n14\r\n6205963\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n157,125 \r\n93,125 \r\n64,00 \r\n23,00 \r\n41,00 \r\nReg.\r\n26/03/1989\r\n15\r\n6242000\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI\r\n155,750 \r\n88,750 \r\n67,00 \r\n22,00 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n12/09/1990\r\n16\r\n6227523\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO\r\n155,375 \r\n89,375 \r\n66,00 \r\n22,00 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n20/10/1969\r\n17\r\n6215639\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n155,000 \r\n92,500 \r\n62,50 \r\n16,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n02/10/1990\r\n18\r\n6231702\r\nMICHELIDA BARCELOS CARVALHO\r\n153,750 \r\n86,250 \r\n67,50 \r\n23,50 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n03/07/1978\r\n19\r\n6242182\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n151,625 \r\n90,625 \r\n61,00 \r\n16,00 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n08/10/1990\r\n20\r\n6233669\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n149,625 \r\n85,625 \r\n64,00 \r\n22,00 \r\n42,00 \r\nReg.\r\n16/09/1991\r\nAgente Administrativo-Assistente Administrativo\r\nÍndio\r\nClass.\r\nInscricao\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6214167\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n175,125 \r\n90,625 \r\n84,50 \r\n39,50 \r\n45,00 \r\nN / I\r\n14/09/1982\r\n2\r\n6201494\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA E CONCEIÇÃO\r\n169,500 \r\n92,500 \r\n77,00 \r\n35,00 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n09/08/1986\r\n3\r\n6242882\r\nTHIAGO DE SOUZA PEREIRA\r\n160,000 \r\n90,000 \r\n70,00 \r\n30,00 \r\n40,00 \r\nN / I\r\n02/06/1984\r\ne Defesa do Consumidor-Assistente Técnico\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6217135\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n193,000 \r\n97,500 \r\n95,50 \r\n38,50 \r\n57,00 \r\nReg.\r\n20/10/1993\r\n2\r\n6238501\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n190,500 \r\n100,000 \r\n90,50 \r\n34,50 \r\n56,00 \r\nReg.\r\n02/07/1977\r\n3\r\n6225766\r\nLIVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS\r\n190,500 \r\n97,500 \r\n93,00 \r\n37,00 \r\n56,00 \r\nReg.\r\n13/10/1984\r\n4\r\n6202447\r\nAMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n190,250 \r\n96,250 \r\n94,00 \r\n40,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n15/10/1990\r\n5\r\n6206232\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS\r\n190,000 \r\n100,000 \r\n90,00 \r\n35,00 \r\n55,00 \r\nReg.\r\n04/01/1979\r\n6\r\n6202228\r\nALLINE IOKILEVITC VALENTINO\r\n190,000 \r\n97,500 \r\n92,50 \r\n35,50 \r\n57,00 \r\nReg.\r\n26/10/1982\r\n7\r\n6244526\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n189,750 \r\n98,250 \r\n91,50 \r\n36,50 \r\n55,00 \r\nN / I\r\n18/12/1991\r\n8\r\n6216070\r\nFERNANDA VIEIRA PINTO\r\n189,750 \r\n95,750 \r\n94,00 \r\n37,00 \r\n57,00 \r\nReg.\r\n12/03/1979\r\n9\r\n6225372\r\nLIANA ALEXANDRA MAIA CATHY\r\n187,250 \r\n98,750 \r\n88,50 \r\n36,50 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n23/04/1987\r\n10\r\n6224806\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n187,250 \r\n96,250 \r\n91,00 \r\n35,00 \r\n56,00 \r\nN / I\r\n20/01/1991\r\n11\r\n6208058\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n187,000 \r\n96,500 \r\n90,50 \r\n35,50 \r\n55,00 \r\nReg.\r\n04/07/1983\r\n12\r\n6230098\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n186,875 \r\n94,375 \r\n92,50 \r\n36,50 \r\n56,00 \r\nReg.\r\n19/12/1983\r\n13\r\n6233721\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n186,625 \r\n98,125 \r\n88,50 \r\n35,50 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n08/10/1981\r\n14\r\n6213424\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\n186,500 \r\n97,000 \r\n89,50 \r\n38,50 \r\n51,00 \r\nReg.\r\n19/04/1982\r\n15\r\n6238637\r\nROGÉRIO DE FREITAS NUNES\r\n186,500 \r\n95,000 \r\n91,50 \r\n37,50 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n26/04/1979\r\n16\r\n6221024\r\nJESSICA TORRES DIAS\r\n186,500 \r\n91,500 \r\n95,00 \r\n40,00 \r\n55,00 \r\nReg.\r\n04/05/1988\r\n17\r\n6210214\r\nDANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA\r\n186,125 \r\n98,125 \r\n88,00 \r\n35,00 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n24/01/1989\r\n18\r\n6219174\r\nICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA\r\n185,750 \r\n98,250 \r\n87,50 \r\n33,50 \r\n54,00 \r\nN / I\r\n13/06/1985\r\n19\r\n6235575\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITÃO\r\n185,625 \r\n95,125 \r\n90,50 \r\n37,50 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n09/07/1978\r\n20\r\n6208000\r\nCAROLINA DE MORAES RIBEIRO\r\n185,500 \r\n95,000 \r\n90,50 \r\n38,50 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n04/05/1991\r\n21\r\n6226905\r\nLUCIEN CARLE MORIBE\r\n185,125 \r\n93,125 \r\n92,00 \r\n36,00 \r\n56,00 \r\nReg.\r\n18/03/1971\r\n22\r\n6245706\r\nYANAHÊ FENDELER HOELZ\r\n184,375 \r\n96,375 \r\n88,00 \r\n35,00 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n22/04/1990\r\n23\r\n6218467\r\nGUSTAVO GONÇALVES FERREIRA LEITE\r\n184,375 \r\n94,875 \r\n89,50 \r\n37,50 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n11/02/1976\r\n24\r\n6242855\r\nTHIAGO DE JESUS SOUZA\r\n183,875 \r\n94,375 \r\n89,50 \r\n34,50 \r\n55,00 \r\nReg.\r\n08/09/1984\r\n25\r\n6245261\r\nWANDERSON ROSA ZACARIAS DA SILVA\r\n183,750 \r\n95,750 \r\n88,00 \r\n37,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n03/07/1989\r\n26\r\n6225796\r\nLIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO\r\n183,625 \r\n93,125 \r\n90,50 \r\n36,50 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n24/09/1982\r\n27\r\n6241746\r\nTÁSSIA FERNANDA GOMES DA COSTA\r\n183,500 \r\n95,000 \r\n88,50 \r\n36,50 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n21/06/1988\r\n28\r\n6229843\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n183,500 \r\n92,500 \r\n91,00 \r\n40,00 \r\n51,00 \r\nReg.\r\n10/09/1958\r\n29\r\n6217068\r\nGABRIEL PORTILHO MOREIRA\r\n183,375 \r\n94,375 \r\n89,00 \r\n35,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n31/10/1983\r\n30\r\n6218845\r\nHENRIQUE AMORIM BARRETO\r\n183,125 \r\n98,125 \r\n85,00 \r\n35,00 \r\n50,00 \r\nN / I\r\n03/07/1990\r\n31\r\n6231079\r\nMARVIN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n182,500 \r\n97,000 \r\n85,50 \r\n33,50 \r\n52,00 \r\nN / I\r\n16/05/1991\r\n32\r\n6215629\r\nFELIPPE KNOPLECH MADUREIRA\r\n181,875 \r\n89,875 \r\n92,00 \r\n38,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n09/05/1989\r\n33\r\n6220901\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n181,750 \r\n93,750 \r\n88,00 \r\n35,00 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n10/09/1988\r\n34\r\n6218724\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n180,875 \r\n92,875 \r\n88,00 \r\n36,00 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n07/12/1972\r\n35\r\n6216540\r\nFLAVIA SCIAMMARELLA JARDIM\r\n179,875 \r\n89,875 \r\n90,00 \r\n38,00 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n28/11/1985\r\n36\r\n6210359\r\nDANIEL PIGNAN DA SILVA\r\n179,250 \r\n91,250 \r\n88,00 \r\n34,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n12/01/1991\r\n37\r\n6240556\r\nSILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS\r\n178,750 \r\n88,250 \r\n90,50 \r\n35,50 \r\n55,00 \r\nReg.\r\n04/05/1955\r\n38\r\n6231509\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n178,500 \r\n92,500 \r\n86,00 \r\n36,00 \r\n50,00 \r\nN / I\r\n01/10/1979\r\n39\r\n6215861\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n178,250 \r\n91,250 \r\n87,00 \r\n36,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n09/07/1980\r\n40\r\n6219119\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n177,000 \r\n92,000 \r\n85,00 \r\n35,00 \r\n50,00 \r\nN / I\r\n30/03/1992\r\n41\r\n6224551\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n177,000 \r\n90,000 \r\n87,00 \r\n36,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n21/07/1982\r\n42\r\n6231382\r\nMAYARA JHENYPHER WERNECK DE CARVALHO\r\n176,875 \r\n88,375 \r\n88,50 \r\n35,50 \r\n53,00 \r\nReg.\r\n15/10/1990\r\n43\r\n6238116\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n176,625 \r\n90,625 \r\n86,00 \r\n35,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n15/03/1980\r\n44\r\n6228168\r\nMARCELLE NASCIMENTO DA SILVA\r\n174,750 \r\n86,250 \r\n88,50 \r\n34,50 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n29/10/1987\r\n45\r\n6211983\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n174,625 \r\n90,625 \r\n84,00 \r\n36,00 \r\n48,00 \r\nDef.\r\n13/10/1985\r\n46\r\n6218529\r\nGUSTAVO SANT'ANA DE PAULA\r\n174,625 \r\n86,625 \r\n88,00 \r\n37,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n18/03/1988\r\n47\r\n6239984\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS\r\n172,125 \r\n87,125 \r\n85,00 \r\n36,00 \r\n49,00 \r\nN / I\r\n26/09/1982\r\n48\r\n6236700\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n166,750 \r\n90,750 \r\n76,00 \r\n29,00 \r\n47,00 \r\nDef.\r\n17/12/1986\r\n49\r\n6209087\r\nCLAUDIA MANOELITO\r\n159,625 \r\n84,625 \r\n75,00 \r\n35,00 \r\n40,00 \r\nDef.\r\n24/09/1969\r\ne Defesa do Consumidor-Assistente Técnico\r\nDeficiente\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6211983\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n174,625 \r\n90,625 \r\n84,00 \r\n36,00 \r\n48,00 \r\nDef.\r\n13/10/1985\r\n2\r\n6236700\r\nRENAN ARELLANO TELES DE MENEZES\r\n166,750 \r\n90,750 \r\n76,00 \r\n29,00 \r\n47,00 \r\nDef.\r\n17/12/1986\r\n3\r\n6209087\r\nCLAUDIA MANOELITO\r\n159,625 \r\n84,625 \r\n75,00 \r\n35,00 \r\n40,00 \r\nDef.\r\n24/09/1969\r\ne Defesa do Consumidor-Assistente Técnico\r\nÍndio\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6244526\r\nVINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO\r\n189,750 \r\n98,250 \r\n91,50 \r\n36,50 \r\n55,00 \r\nN / I\r\n18/12/1991\r\n2\r\n6224806\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO\r\n187,250 \r\n96,250 \r\n91,00 \r\n35,00 \r\n56,00 \r\nN / I\r\n20/01/1991\r\n3\r\n6219174\r\nICARO BRUNO BISPO OLIVEIRA\r\n185,750 \r\n98,250 \r\n87,50 \r\n33,50 \r\n54,00 \r\nN / I\r\n13/06/1985\r\n4\r\n6245261\r\nWANDERSON ROSA ZACARIAS DA SILVA\r\n183,750 \r\n95,750 \r\n88,00 \r\n37,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n03/07/1989\r\n5\r\n6218845\r\nHENRIQUE AMORIM BARRETO\r\n183,125 \r\n98,125 \r\n85,00 \r\n35,00 \r\n50,00 \r\nN / I\r\n03/07/1990\r\n6\r\n6231079\r\nMARVIN GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n182,500 \r\n97,000 \r\n85,50 \r\n33,50 \r\n52,00 \r\nN / I\r\n16/05/1991\r\n7\r\n6231509\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n178,500 \r\n92,500 \r\n86,00 \r\n36,00 \r\n50,00 \r\nN / I\r\n01/10/1979\r\n8\r\n6215861\r\nFERNANDA FERREIRA PATROCINIO\r\n178,250 \r\n91,250 \r\n87,00 \r\n36,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n09/07/1980\r\n9\r\n6219119\r\nIACILTON WAN DER MAAS MATTOS\r\n177,000 \r\n92,000 \r\n85,00 \r\n35,00 \r\n50,00 \r\nN / I\r\n30/03/1992\r\n10\r\n6224551\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n177,000 \r\n90,000 \r\n87,00 \r\n36,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n21/07/1982\r\n11\r\n6238116\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n176,625 \r\n90,625 \r\n86,00 \r\n35,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n15/03/1980\r\n12\r\n6218529\r\nGUSTAVO SANT'ANA DE PAULA\r\n174,625 \r\n86,625 \r\n88,00 \r\n37,00 \r\n51,00 \r\nN / I\r\n18/03/1988\r\n13\r\n6239984\r\nSAYONARA SOARES DOS SANTOS\r\n172,125 \r\n87,125 \r\n85,00 \r\n36,00 \r\n49,00 \r\nN / I\r\n26/09/1982\r\ne Defesa do Consumidor-Especialista\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6215545\r\nFELIPE PEREIRA NIQUINI\r\n186,250 \r\n98,750 \r\n87,50 \r\n37,50 \r\n50,00 \r\nReg.\r\n25/10/1983\r\n2\r\n6216415\r\nFLÁVIA DO CARMO GONÇALVES\r\n186,250 \r\n98,750 \r\n87,50 \r\n38,50 \r\n49,00 \r\nReg.\r\n09/01/1986\r\n3\r\n6221145\r\nJOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO\r\n185,750 \r\n95,750 \r\n90,00 \r\n38,00 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n24/11/1981\r\n4\r\n6202118\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERÊNO CERRONE\r\n185,375 \r\n97,375 \r\n88,00 \r\n38,00 \r\n50,00 \r\nReg.\r\n07/04/1979\r\n5\r\n6206733\r\nCAMILA ABREU ALVARES\r\n184,750 \r\n98,750 \r\n86,00 \r\n35,00 \r\n51,00 \r\nReg.\r\n23/01/1986\r\n6\r\n6216504\r\nFLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n184,375 \r\n97,375 \r\n87,00 \r\n36,00 \r\n51,00 \r\nReg.\r\n19/01/1979\r\n7\r\n6243252\r\nTIAGO MUNK\r\n183,875 \r\n96,875 \r\n87,00 \r\n35,00 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n28/04/1982\r\n8\r\n6224960\r\nLEONARDO DIAS VILLELA\r\n183,875 \r\n95,875 \r\n88,00 \r\n34,00 \r\n54,00 \r\nReg.\r\n09/06/1981\r\n9\r\n6237734\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO\r\n183,500 \r\n100,000 \r\n83,50 \r\n38,50 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n12/04/1985\r\n10\r\n6224523\r\nLEANDRO DO AMARAL GASPAR\r\n183,250 \r\n98,750 \r\n84,50 \r\n38,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n23/11/1983\r\n11\r\n6217025\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO\r\n183,125 \r\n98,125 \r\n85,00 \r\n37,00 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n11/07/1983\r\n12\r\n6214146\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n183,000 \r\n100,000 \r\n83,00 \r\n37,00 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n01/07/1986\r\n13\r\n6245672\r\nWLADMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n183,000 \r\n100,000 \r\n83,00 \r\n37,00 \r\n46,00 \r\nN / I\r\n13/07/1989\r\n14\r\n6219157\r\nIARA OVADIA SANTOS\r\n182,625 \r\n96,625 \r\n86,00 \r\n34,00 \r\n52,00 \r\nReg.\r\n19/03/1984\r\n15\r\n6217914\r\nGISELY LIMA COSTA\r\n182,500 \r\n97,500 \r\n85,00 \r\n35,00 \r\n50,00 \r\nReg.\r\n08/11/1981\r\n16\r\n6219197\r\nIGOR ANGELO MONTEIRO\r\n182,500 \r\n95,500 \r\n87,00 \r\n37,00 \r\n50,00 \r\nReg.\r\n06/03/1984\r\n17\r\n6217442\r\nGEOVANNI GUILHERME TIMBÓ GOMES\r\n182,375 \r\n99,375 \r\n83,00 \r\n40,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n02/02/1990\r\n18\r\n6216635\r\nFLAVIO LUIZ SILVA MAIA\r\n182,375 \r\n95,375 \r\n87,00 \r\n39,00 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n01/02/1980\r\n19\r\n6239933\r\nSARAH FRANÇA VIEIRA E SILVA\r\n182,000 \r\n95,000 \r\n87,00 \r\n38,00 \r\n49,00 \r\nReg.\r\n23/08/1986\r\n20\r\n6236591\r\nREGINA DALVA SANTOS DA SILVA\r\n181,500 \r\n97,500 \r\n84,00 \r\n37,00 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n23/03/1966\r\n21\r\n6238228\r\nRODRIGO CASTRO DA ROCHA\r\n181,000 \r\n97,500 \r\n83,50 \r\n35,50 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n18/03/1986\r\n22\r\n6221399\r\nJOAQUIM TADEU PONTES FERREIRA\r\n180,875 \r\n97,375 \r\n83,50 \r\n33,50 \r\n50,00 \r\nReg.\r\n28/11/1982\r\n23\r\n6207199\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n180,875 \r\n96,875 \r\n84,00 \r\n35,00 \r\n49,00 \r\nReg.\r\n29/01/1979\r\n24\r\n6209865\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE\r\n180,625 \r\n98,125 \r\n82,50 \r\n31,50 \r\n51,00 \r\nReg.\r\n18/10/1977\r\n25\r\n6222360\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n180,375 \r\n96,875 \r\n83,50 \r\n37,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n18/01/1979\r\n26\r\n6215599\r\nFELIPE VEIGA SCHOTTZ\r\n180,375 \r\n96,875 \r\n83,50 \r\n38,50 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n16/10/1986\r\n27\r\n6244756\r\nVIVIAN PEIXOTO CALIL\r\n179,875 \r\n96,875 \r\n83,00 \r\n37,00 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n23/08/1986\r\n28\r\n6235739\r\nRAFAEL QUIXADÁ OLIVEIRA\r\n179,625 \r\n94,625 \r\n85,00 \r\n39,00 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n17/05/1977\r\n29\r\n6240536\r\nSILVIA MACIEL LOPES\r\n179,500 \r\n98,000 \r\n81,50 \r\n35,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n13/05/1978\r\n30\r\n6242859\r\nTHIAGO DE LIMA NASCIMENTO\r\n179,500 \r\n97,500 \r\n82,00 \r\n35,00 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n27/04/1987\r\n31\r\n6227071\r\nLUDMILLA SABACK DE ALMEIDA ROSA\r\n179,500 \r\n97,500 \r\n82,00 \r\n39,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n28/04/1988\r\n32\r\n6216876\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n179,375 \r\n97,875 \r\n81,50 \r\n38,50 \r\n43,00 \r\nN / I\r\n05/08/1974\r\n33\r\n6219816\r\nIVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY\r\n179,375 \r\n96,875 \r\n82,50 \r\n36,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n09/04/1985\r\n34\r\n6219227\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n179,250 \r\n98,750 \r\n80,50 \r\n38,50 \r\n42,00 \r\nDef.\r\n19/02/1988\r\n35\r\n6207511\r\nCARLOS ANDRE REIS FERREIRA\r\n179,250 \r\n96,250 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n05/06/1985\r\n36\r\n6212222\r\nDORA MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n179,250 \r\n94,750 \r\n84,50 \r\n36,50 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n15/07/1986\r\n37\r\n6226892\r\nLUCIANO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n179,125 \r\n98,125 \r\n81,00 \r\n35,00 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n16/12/1980\r\n38\r\n6218491\r\nGUSTAVO MADUREIRA FONSECA\r\n179,125 \r\n98,125 \r\n81,00 \r\n35,00 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n07/10/1984\r\n39\r\n6232236\r\nMONIKE ALVES DA SILVA\r\n179,000 \r\n98,000 \r\n81,00 \r\n36,00 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n02/05/1986\r\n40\r\n6202467\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n179,000 \r\n96,000 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n20/07/1987\r\n41\r\n6223770\r\nKÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES\r\n179,000 \r\n96,000 \r\n83,00 \r\n39,00 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n12/05/1976\r\n42\r\n6240585\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n178,875 \r\n99,375 \r\n79,50 \r\n35,50 \r\n44,00 \r\nN / I\r\n20/08/1984\r\n43\r\n6215535\r\nFELIPE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n178,875 \r\n96,875 \r\n82,00 \r\n36,00 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n13/12/1984\r\n44\r\n6216462\r\nFLÁVIA LIRA DA SILVA\r\n178,750 \r\n97,250 \r\n81,50 \r\n37,50 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n31/01/1981\r\n45\r\n6206264\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n178,625 \r\n98,125 \r\n80,50 \r\n34,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n08/10/1980\r\n46\r\n6210276\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n178,625 \r\n94,125 \r\n84,50 \r\n36,50 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n30/07/1982\r\n47\r\n6214453\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES\r\n178,500 \r\n97,500 \r\n81,00 \r\n38,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n20/09/1983\r\n48\r\n6241779\r\nTATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n178,500 \r\n96,000 \r\n82,50 \r\n37,50 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n09/08/1983\r\n49\r\n6218336\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n178,500 \r\n95,500 \r\n83,00 \r\n34,00 \r\n49,00 \r\nReg.\r\n17/08/1978\r\n50\r\n6231516\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n178,375 \r\n96,875 \r\n81,50 \r\n39,50 \r\n42,00 \r\nReg.\r\n22/03/1971\r\n51\r\n6213854\r\nEMANUEL MOURA RIBEIRO\r\n178,375 \r\n95,375 \r\n83,00 \r\n36,00 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n16/11/1985\r\n52\r\n6244337\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n178,375 \r\n95,375 \r\n83,00 \r\n36,00 \r\n47,00 \r\nN / I\r\n02/05/1988\r\n53\r\n6226752\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n178,250 \r\n94,750 \r\n83,50 \r\n34,50 \r\n49,00 \r\nReg.\r\n18/10/1983\r\n54\r\n6216421\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n178,125 \r\n96,625 \r\n81,50 \r\n35,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n19/04/1978\r\n55\r\n6222180\r\nJOSÉ LEANDRO GOMES MEDEIROS\r\n177,750 \r\n96,250 \r\n81,50 \r\n35,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n20/03/1979\r\n56\r\n6212257\r\nDOUGLAS DA SILVA DO NASCIMENTO CARDEAL\r\n177,500 \r\n96,000 \r\n81,50 \r\n35,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n09/07/1984\r\n57\r\n6230329\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n177,250 \r\n96,250 \r\n81,00 \r\n38,00 \r\n43,00 \r\nReg.\r\n09/08/1981\r\n58\r\n6215164\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n177,125 \r\n95,625 \r\n81,50 \r\n34,50 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n21/12/1978\r\n59\r\n6218889\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n177,000 \r\n95,500 \r\n81,50 \r\n33,50 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n09/11/1983\r\n60\r\n6244690\r\nVITOR RIBEIRO VIANA\r\n177,000 \r\n95,500 \r\n81,50 \r\n36,50 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n24/10/1981\r\n61\r\n6237390\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n177,000 \r\n95,000 \r\n82,00 \r\n35,00 \r\n47,00 \r\nN / I\r\n22/06/1976\r\n62\r\n6211764\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE\r\n176,875 \r\n93,375 \r\n83,50 \r\n37,50 \r\n46,00 \r\nReg.\r\n24/02/1984\r\n63\r\n6244335\r\nVICTOR PESSANHA GONCALVES\r\n176,500 \r\n92,500 \r\n84,00 \r\n35,00 \r\n49,00 \r\nReg.\r\n18/07/1983\r\n64\r\n6215582\r\nFELIPE SOARES DOS SANTOS\r\n176,500 \r\n91,500 \r\n85,00 \r\n37,00 \r\n48,00 \r\nReg.\r\n14/11/1983\r\n65\r\n6200473\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n176,125 \r\n90,125 \r\n86,00 \r\n38,00 \r\n48,00 \r\nN / I\r\n08/05/1980\r\n66\r\n6234786\r\nPEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES\r\n175,875 \r\n96,875 \r\n79,00 \r\n34,00 \r\n45,00 \r\nN / I\r\n06/02/1987\r\n67\r\n6200939\r\nALENA MOURA CRUZ\r\n175,375 \r\n92,875 \r\n82,50 \r\n37,50 \r\n45,00 \r\nReg.\r\n08/12/1984\r\n68\r\n6212300\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n175,125 \r\n98,125 \r\n77,00 \r\n31,00 \r\n46,00 \r\nN / I\r\n07/03/1982\r\n69\r\n6215742\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n175,125 \r\n94,625 \r\n80,50 \r\n37,50 \r\n43,00 \r\nN / I\r\n02/03/1981\r\n70\r\n6231790\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL\r\n175,000 \r\n94,500 \r\n80,50 \r\n33,50 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n17/03/1984\r\n71\r\n6207461\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n174,000 \r\n92,000 \r\n82,00 \r\n35,00 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n07/05/1980\r\n72\r\n6211675\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n173,750 \r\n98,750 \r\n75,00 \r\n32,00 \r\n43,00 \r\nN / I\r\n17/09/1980\r\n73\r\n6234912\r\nPLÍNIO MARIANO SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n173,625 \r\n95,125 \r\n78,50 \r\n37,50 \r\n41,00 \r\nN / I\r\n16/02/1985\r\n74\r\n6226411\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n173,625 \r\n90,625 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n48,00 \r\nN / I\r\n29/12/1977\r\n75\r\n6231592\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n173,250 \r\n95,250 \r\n78,00 \r\n36,00 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n11/08/1978\r\n76\r\n6208879\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n172,250 \r\n96,250 \r\n76,00 \r\n35,00 \r\n41,00 \r\nN / I\r\n12/10/1988\r\n77\r\n6243794\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n172,250 \r\n89,250 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n48,00 \r\nN / I\r\n28/07/1983\r\n78\r\n6236781\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n171,875 \r\n92,875 \r\n79,00 \r\n35,00 \r\n44,00 \r\nN / I\r\n19/11/1987\r\n79\r\n6211250\r\nDBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n171,625 \r\n94,625 \r\n77,00 \r\n35,00 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n14/10/1985\r\n80\r\n6203867\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n171,000 \r\n92,500 \r\n78,50 \r\n33,50 \r\n45,00 \r\nN / I\r\n28/01/1973\r\n81\r\n6225355\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n170,875 \r\n96,875 \r\n74,00 \r\n35,00 \r\n39,00 \r\nN / I\r\n02/07/1983\r\n82\r\n6237920\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n169,500 \r\n94,000 \r\n75,50 \r\n31,50 \r\n44,00 \r\nN / I\r\n18/09/1973\r\n83\r\n6240319\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE\r\n169,250 \r\n96,250 \r\n73,00 \r\n37,00 \r\n36,00 \r\nDef.\r\n13/01/1980\r\n84\r\n6229255\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n168,750 \r\n91,750 \r\n77,00 \r\n37,00 \r\n40,00 \r\nN / I\r\n23/04/1978\r\n85\r\n6214839\r\nFABIO ADRIANO ESTEVAO\r\n168,625 \r\n87,625 \r\n81,00 \r\n34,00 \r\n47,00 \r\nReg.\r\n07/07/1980\r\n86\r\n6241568\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n167,625 \r\n94,125 \r\n73,50 \r\n33,50 \r\n40,00 \r\nN / I\r\n11/11/1986\r\n87\r\n6207478\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n167,500 \r\n92,000 \r\n75,50 \r\n34,50 \r\n41,00 \r\nN / I\r\n20/12/1982\r\n88\r\n6227531\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n167,000 \r\n91,500 \r\n75,50 \r\n33,50 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n31/01/1975\r\n89\r\n6239424\r\nRUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA\r\n152,750 \r\n89,750 \r\n63,00 \r\n27,00 \r\n36,00 \r\nDef.\r\n23/03/1989\r\ne Defesa do Consumidor-Especialista\r\nDeficiente\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6219227\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n179,250 \r\n98,750 \r\n80,50 \r\n38,50 \r\n42,00 \r\nDef.\r\n19/02/1988\r\n2\r\n6240319\r\nSHEILLA NADJA DA HORA QUEIROZ ANDRE\r\n169,250 \r\n96,250 \r\n73,00 \r\n37,00 \r\n36,00 \r\nDef.\r\n13/01/1980\r\n3\r\n6239424\r\nRUBENS FRANCISCO DALFIOR FAVA\r\n152,750 \r\n89,750 \r\n63,00 \r\n27,00 \r\n36,00 \r\nDef.\r\n23/03/1989\r\ne Defesa do Consumidor-Especialista\r\nÍndio\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6245672\r\nWLADMIR FERREIRA DE SOUZA\r\n183,000 \r\n100,000 \r\n83,00 \r\n37,00 \r\n46,00 \r\nN / I\r\n13/07/1989\r\n2\r\n6216876\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n179,375 \r\n97,875 \r\n81,50 \r\n38,50 \r\n43,00 \r\nN / I\r\n05/08/1974\r\n3\r\n6240585\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n178,875 \r\n99,375 \r\n79,50 \r\n35,50 \r\n44,00 \r\nN / I\r\n20/08/1984\r\n4\r\n6244337\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n178,375 \r\n95,375 \r\n83,00 \r\n36,00 \r\n47,00 \r\nN / I\r\n02/05/1988\r\n5\r\n6237390\r\nRICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA\r\n177,000 \r\n95,000 \r\n82,00 \r\n35,00 \r\n47,00 \r\nN / I\r\n22/06/1976\r\n6\r\n6200473\r\nADRIANA VICENTE RODRIGUES CARELLI DE MORAES\r\n176,125 \r\n90,125 \r\n86,00 \r\n38,00 \r\n48,00 \r\nN / I\r\n08/05/1980\r\n7\r\n6234786\r\nPEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES\r\n175,875 \r\n96,875 \r\n79,00 \r\n34,00 \r\n45,00 \r\nN / I\r\n06/02/1987\r\n8\r\n6212300\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n175,125 \r\n98,125 \r\n77,00 \r\n31,00 \r\n46,00 \r\nN / I\r\n07/03/1982\r\n9\r\n6215742\r\nFERNANDA CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n175,125 \r\n94,625 \r\n80,50 \r\n37,50 \r\n43,00 \r\nN / I\r\n02/03/1981\r\n10\r\n6211675\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO\r\n173,750 \r\n98,750 \r\n75,00 \r\n32,00 \r\n43,00 \r\nN / I\r\n17/09/1980\r\n11\r\n6234912\r\nPLÍNIO MARIANO SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n173,625 \r\n95,125 \r\n78,50 \r\n37,50 \r\n41,00 \r\nN / I\r\n16/02/1985\r\n12\r\n6226411\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n173,625 \r\n90,625 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n48,00 \r\nN / I\r\n29/12/1977\r\n13\r\n6231592\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n173,250 \r\n95,250 \r\n78,00 \r\n36,00 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n11/08/1978\r\n14\r\n6208879\r\nCIRO FERNANDES RODRIGUES BALTAR\r\n172,250 \r\n96,250 \r\n76,00 \r\n35,00 \r\n41,00 \r\nN / I\r\n12/10/1988\r\n15\r\n6243794\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n172,250 \r\n89,250 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n48,00 \r\nN / I\r\n28/07/1983\r\n16\r\n6236781\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n171,875 \r\n92,875 \r\n79,00 \r\n35,00 \r\n44,00 \r\nN / I\r\n19/11/1987\r\n17\r\n6211250\r\nDBRIANE APARECIDA PEREIRA\r\n171,625 \r\n94,625 \r\n77,00 \r\n35,00 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n14/10/1985\r\n18\r\n6203867\r\nANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n171,000 \r\n92,500 \r\n78,50 \r\n33,50 \r\n45,00 \r\nN / I\r\n28/01/1973\r\n19\r\n6225355\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n170,875 \r\n96,875 \r\n74,00 \r\n35,00 \r\n39,00 \r\nN / I\r\n02/07/1983\r\n20\r\n6237920\r\nROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n169,500 \r\n94,000 \r\n75,50 \r\n31,50 \r\n44,00 \r\nN / I\r\n18/09/1973\r\n21\r\n6229255\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n168,750 \r\n91,750 \r\n77,00 \r\n37,00 \r\n40,00 \r\nN / I\r\n23/04/1978\r\n22\r\n6241568\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n167,625 \r\n94,125 \r\n73,50 \r\n33,50 \r\n40,00 \r\nN / I\r\n11/11/1986\r\n23\r\n6207478\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n167,500 \r\n92,000 \r\n75,50 \r\n34,50 \r\n41,00 \r\nN / I\r\n20/12/1982\r\n24\r\n6227531\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n167,000 \r\n91,500 \r\n75,50 \r\n33,50 \r\n42,00 \r\nN / I\r\n31/01/1975\r\nExecutivo Público-Analista Administrativo\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6222856\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO\r\n155,750 \r\n86,250 \r\n69,50 \r\n28,50 \r\n41,00 \r\nReg.\r\n30/04/1985\r\n2\r\n6201697\r\nALEXSANDRA GAMA DA CUNHA\r\n152,375 \r\n86,875 \r\n65,50 \r\n23,50 \r\n42,00 \r\nReg.\r\n28/08/1973\r\n3\r\n6230396\r\nMARIANA DE FIGUEIREDO ADDISON\r\n142,375 \r\n84,375 \r\n58,00 \r\n23,00 \r\n35,00 \r\nReg.\r\n05/02/1988\r\nem Contabilidade-Assistente Técnico\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6212623\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS\r\n155,500 \r\n88,000 \r\n67,50 \r\n32,50 \r\n35,00 \r\nReg.\r\n13/02/1972\r\n2\r\n6207891\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT'ANA\r\n141,500 \r\n80,000 \r\n61,50 \r\n27,50 \r\n34,00 \r\nReg.\r\n17/06/1977\r\nAssistente Técnico\r\nAmpla Concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nNota Final Concurso\r\n2ª Etapa\r\n1ª Etapa\r\ntipo\r\nDt. Nasc\r\nN Curso\r\nN Final\r\nN Disc.\r\nObjetiva\r\n1\r\n6235526\r\nRAFAEL DE FREITAS FONSECA\r\n168,000 \r\n95,000 \r\n73,00 \r\n32,00 \r\n41,00 \r\nReg.\r\n01/07/1989\r\n2\r\n6241207\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS\r\n157,500 \r\n85,000 \r\n72,50 \r\n28,50 \r\n44,00 \r\nReg.\r\n28/04/1987\r\nId: 1375663. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 04/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0678/0004/2012 - AUTORIZO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de Preço do PP nº 0001/12 da Secretaria de Estado da Casa Civil, com base no inciso II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Telemar Norte Leste S.A. - CNPJ 33.000.118/0001-79, referente à contratação de serviço de telefonia fixa, no valor total de R 1.598.416,32 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1375668\r\n"
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        "1375671": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MARINA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº 1803558-4- APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 222 do Decreto nº 2.479/1979, a contar de 29.10.2005, retificando o nível para “L”.\r\nSELMA OLIVEIRA DE BARROS, matrícula nº 1802822-5- APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, por ter sido aposentada, nos termos do § 1º, alínea b, do inciso III do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 222 do Decreto nº 2.479/1979, a contar de 06.08.2006, retificando o nível para “M”. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30.08.2012, publicado no D.O. de 10.09.2012.\r\nId: 1375671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375677": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA \r\nDE 13/09/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 24, XVI da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃO R 14.057,88 (quatorze mil cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é a Prestação de Serviço Gráfico de Confecção de Capa de Inquérito e Capa de VPI.\r\nId: 1375677\r\n"
        ],
        "1375678": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto e mantenho a multa imposta pelo Auto de Infração n° 36094, de 30.08.1995 editado em face do \r\nId: 1375678\r\n"
        ],
        "1375703": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.09.2012\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 010/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais)\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 010/2012, objeto do processo nº E-18/450.359/2012, referente aos serviços de cessão de uso de software, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1375703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375745": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "GERAL\r\n2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/0090/2565/2012 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo administrativo n° E- 09/0090/2565/2012) de Portaria PMERJ n° 420 de 17 de abril de 2012 e publicada no BOL PM nº 079 de 2 de maio de 2012, instaurada por Ato deste Comandante Geral, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, verifica-se:\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte dos ordenadores de despesa da Corporação, e indícios de infração de natureza civil, cometida pelo Ten Cel PM Genésio Lisboa Neves Júnior pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n1) A DL para confeccionar o Processo de Recohecimento de Dívida de Exercício Anterior (DEA), do PAD de nº E-09/0090/2565/2012.\r\n2) A DOr para realizar a inclusão no SIG (Sistema de Informações Gerenciais a divida contraída junto a TEMPLUS CONSTRUTORA LTDA., de acordo com o art. 14, item 3º do Decreto Estadual n.º 41.880 de 25 de maio de 2009, no montante de R 34.115,32 (trinta e quatro mil cento e quinze reais e trinta e dois centavos). \r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 4° do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009;\r\n4) Publicar a presente solução no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n5) Arquivar os autos na DGAF/DOr;\r\n6) Providencie o Secretário do GCG.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.08.2012.\r\nId: 1375745\r\n"
        ],
        "1375765": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2012\r\n- FABIANO FERREIRA ESTEVES, Professor I, 0225479-5 (FAETEC) e Professor I, matrícula 2828- 2).\r\nProfessor Docente I, ID Funcional e Docente IV, matrícula 1723 (P. M. de Porto Real).\r\n- WANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 37084569 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 2695-1 (P. M. de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1375765\r\n"
        ],
        "1375779": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05.09.2012\r\n, ID Funcional nº 201.309-53- a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozadas relativa ao período-base de 23/06/1975 a 18/06/1990 e de 19/06/1990 a 19/06/1995.\r\nId: 1375779\r\n"
        ],
        "1375783": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/7173/1702/2012 - CLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 257.251-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/07/1986 a 06/07/1996. \r\nId: 1375783\r\n"
        ],
        "1375784": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/3043/1001/2012 - MARIO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 262.877-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 11/03/1989 a 09/03/1994. \r\nId: 1375784\r\n"
        ],
        "1375785": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/58042/1027/2012 - ANA LUCIA DE ALMEIDA CAETETU, matrícula nº 269.108-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 31/07/1990 a 29/07/1995.\r\nId: 1375785\r\n"
        ],
        "1375826": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 13.08.2012, da servidora MARLI MARQUES SPERLE, Assistente Técnico, matrícula 539-7.\r\nId: 1375826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375846": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/020.535/2012 - VANESSA PINTO RANGEL.\r\nPROCESSO Nº E-12/020.536/2012 - MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA.\r\nAUTORIZO O PAGAMENTO DO ENCERRAMENTO DE FOLHA AOS EX-SERVIDORES.\r\nId: 1375846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375868": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 50 (cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor DAVI VIEIRA AMADOR, Inspetor de Polícia, matrícula 288.813-9, publicada no D.O. nº 120, de 04.07.2012, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nId: 1375868\r\n"
        ],
        "1375869": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.09.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1375869\r\n"
        ],
        "1375870": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-30/200.468/2012 - Com base nos Decretos nº s 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor EVERARDO CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 101.725-0 - SUDERJ, no montante de R 736,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) no período de 14 a 16 de setembro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo-SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1375870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375883": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 13.09.2012\r\n, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de EDUARDO DE ANDRADE DREUX, Coronel BM Reserva Remunerada \"Ex-Officio\", RG: 09.840.\r\n, com validade a contar de 19.01.2010, os proventos de MAURICIO BISPO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.769.\r\nId: 1375883\r\n"
        ],
        "1375884": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05.12.2010, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.903.\r\ncom validade a contar de 05.05.2010, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.917.\r\n, com validade a contar de 16.07.2010, os proventos de ELSON DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.865.\r\n, com validade a contar de 12.11.2010, os proventos de FRANCISCO FERREIRA CERQUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.899.\r\n, com validade a contar de 27.08.2009, os proventos de LUIZ JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.163.\r\n, com validade a contar de 25.01.2011, os proventos de VIVALDO DE OLIVEIRA CARREIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.877.\r\n, com validade a contar de 22.09.2009, os proventos de IVO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.626.\r\n, com validade a contar de 04.02.2011, os proventos de ISAC RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.943.\r\n, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de JOSE COSME FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.500.\r\n, com validade a contar de 21.11.2010, os proventos de EDSON ABREU MATHIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.069.\r\n, com validade a contar de 12.03.2011, os proventos de SYLVIO DE OLIVEIRA BRAZ, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 11.297.\r\n, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de FERNANDO CAETANO DA SILVA FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.149.\r\n, com validade a contar de 10.07.2010, os proventos de NOE CRETTON DE AZEVEDO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.835.\r\n, com validade a contar de 07.01.2009, os proventos de MARCO RIBEIRO DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.233.\r\n, com validade a contar de 02.06.2010, os proventos de MILTON ANTONIO PASCHOAL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.230.\r\n, com validade a contar de 08.04.2011, os proventos de ELSON ARANTES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 06.092.\r\n, com validade a contar de 16.04.2009, os proventos de MARCO TAVARES DA SILVA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.401.\r\n, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOES, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 24.122.\r\nId: 1375884\r\n"
        ],
        "1375887": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nHomologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2012, objetivando contratação de empresa especializada em biblioteconomia para prestação de serviço de catalogação e indexação de três mil itens pertencentes ao acervo da biblioteca da FMIS, a Empresa AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, pelo valor total de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) em 2 (duas) etapas. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 00, do orçamento vigente.\r\nId: 1375887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375889": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIACUÍ ÍNDIO GUANABARA, matrícula nº 269.875-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/12/1990 a 21/02/1996.\r\nId: 1375889\r\n"
        ],
        "1375891": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " \r\n- THADEU GONÇALVES DA COSTA, Id. Funcional 32121733. 03 (três) meses de licença prêmio, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012. \r\nId: 1375891\r\n"
        ],
        "1375901": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/09/2012\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA, Id. Funcional 4365304-9e acréscimo, 69/90 (Fiscais de Rendas), forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ 02/08/1999 a 04/10/20093.717 (três mil setecentos e dezessete exercício.\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMESº Categoria, Id. Funcional 4385042-1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao, no período 17/08/1998 174/06/2010, totalizando 4.323 (quatro mil trezentos e vinte e três), dias de efetivo exercício.\r\n, Audil 4385055-3ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao, no período 15/07/1996 a 17/06/2010, totalizando oitenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ MOISÉS AMÂNCIO DE AZEVEDOº Categoria, Id. Funcionalia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao, no período 01/02/1989 a 17/06/2010, totalizando 7.807sete mil oitocentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRAtegoria, Id. Funcional 4383906-1ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período 01/03/2005 a 17/06/2010, totalizando 1.935), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1375901\r\n"
        ],
        "1375903": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total estimado de R 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1375903\r\n"
        ],
        "1375905": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.100.529/2012 - RAUL COSTA PEREIRA, ex-servidor mat. nº 960.947-0.\r\nProc. nº E-03/10.100.548/2012 - TATIANE BLANC RODRIGUES LIMA, ex-servidor mat. nº 955.335-5.\r\nProc. nº E-03/10.100.558/2012 - RODRIGO LOPES MARCELINO, ex- servidor mat. nº 973.185-2.\r\nProc. nº E-03/811.231/2012 - VANESSA NOVAES FRANCO, ex-servidor mat. nº 973.301-5.\r\nProc. nº E-03/8.611.563/2012 - ANA CAROLINA CHRISTOVÃO, ex- servidor mat. nº 962.225-9.\r\nProc. nº E-03/10.101.262/2012 - VANESSA CARDOSO DA COSTA, ex-servidor mat. nº 953.481-9.\r\nProc. nº E-03/10.800.289/2012 - NANCI DE FRANÇA FERREIRA, ex- servidor mat. nº 958.966-4.\r\nProc. nº E-03/200.921/2012 - RICARDO DE ALMEIDA CAMPOS, ex- servidor mat. nº 954.884-3.\r\nProc. nº E-03/811.209/2012 - FLÁVIA SENNA DOS SANTOS ROCHA, ex-servidor mat. nº 953.471-0.\r\nProc. nº E-03/10.001.284/2012 - INÊS BARBARA DIAS DA COSTA, ex-servidor mat. nº 970.321-6.\r\nProc. nº E-03/10.101.250/2012 - FELIPE ALMEIDA VIANA, ex-servidor mat. nº 952.324-2.\r\nProc. nº E-03/10.001.830/2012 - MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, ex-servidor mat. nº 973.517-6.\r\nProc. nº E-03/10.100.524/2012 - JESSICA PINTO AUGUSTO, ex-servidor mat. nº 921.942-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.785/2012 - CARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO, ex-servidor mat. nº 940.498-9.\r\nProc. nº E-03/10.501.028/2012 - SILVANIR DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 943.618-9.\r\nProc. nº E-03/10.201.070/2012 - MARIA HELENA PROVENZANO TOIA BORGES, ex-servidor mat. nº 929.526-2.\r\nProc. nº E-03/10.000.773/2012 - SONIA DOS SANTOS CASCARDO, ex-servidor mat. nº 965.107-6.\r\nProc. nº E-03/10.201.441/2012 - MARIZE DOS SANTOS BARBOZA, ex-servidor mat. nº 928.316-9.\r\nProc. nº E-03/10.001.806/2012 - RAQUEL SOARES, ex-servidor mat. nº 910.959-6.\r\nProc. nº E-03/8.611.010/2012 - LILIAN CORREA ALVES, ex-servidor mat. nº 966.408-7.\r\nProc. nº E-03/10.001.350/2012 - TATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES, ex-servidor mat. nº 940.929-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.276/2012 - ELISÂNGELA SILVA CATOJO, ex- servidor mat. nº 950.987-8.\r\nProc. nº E-03/200.444/2012 - DÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, mat. nº 955.100-3.\r\nProc. nº E-03/10.100.514/2012 - OLYMPIA AVILA SALSA, ex-servidor mat. nº 967.207-2.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1375905\r\n"
        ],
        "1375906": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE 2012\r\nlavrado em 13/03/1991, pasta 91, fls. soltas (fls. 118 a 120 - deste processo administrativo) e a celebração de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na 99, 101 e 113, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção das atividades desenvolvidas pela Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ. \r\nO Termo de Cessão de Uso deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1375906\r\n"
        ],
        "1375927": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DE 13.09.2012\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 48/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Teleatendimento - DGS, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93,e ADJUDICO o objeto do certame à empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 1.018.400,00 (um milhão, dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1375927\r\n"
        ],
        "1375955": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 29.08.2010, os proventos de JORGE CAMPOS DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.926.\r\n, com validade a contar de 27.10.2011, os proventos de ADILSON QUARESMA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.969.\r\n, com validade a contar de 13.11.2010, os proventos de GILBERTO DE SOUZA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.850.\r\n, com validade a contar de 09.12.2009, os proventos de ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.278.\r\n, com validade a contar de 11.12.2010, os proventos de LUIZ JUSTINO DA CRUZ FELIPE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.933.\r\n, com validade a contar de 23.02.2010, os proventos de FRANCISCO EDUARDO LOPES DOS SANTOS, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 18.087.\r\n, com validade a contar de 23.01.2011, os proventos de PAULO MARIO DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.237.\r\n, com validade a contar de 19.07.2010, os proventos de ALBERTO PALMEIRA, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 12.420.\r\n, com validade a contar de 03.06.2010, os proventos de LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.243.\r\n, com validade a contar de 20.05.2009, os proventos de WALTECIR DE ALMEIDA BARRETO, Cabo BM Reformado, RG: 18.801.\r\n, com validade a contar de 12.06.2010, os proventos de JOÃO LUIZ NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.305.\r\n, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de CESAR VENANCIO DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.462.\r\n, com validade a contar de 05.06.2009, os proventos de ELSON DA ROCHA ARAUJO, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 15.716.\r\n, com validade a contar de 04.07.2010, os proventos de ROBSON LUIZ MARINS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13.753.\r\n, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de GERSON PEDRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.004.\r\n, com validade a contar de 19.06.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.884.\r\n, com validade a contar de 15.04.2011, os proventos de GUILHERME VIRGILIO NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.135.\r\nId: 1375955\r\n"
        ],
        "1375958": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/418/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1375958\r\n"
        ],
        "1375959": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/431/2012 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1375959\r\n"
        ],
        "1375960": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/433/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1375960\r\n"
        ],
        "1375961": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/435/2012 - Atribuição de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1375961\r\n"
        ],
        "1375962": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-13/447/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - CINPOL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1375962\r\n"
        ],
        "1375966": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPOSTO COLUBANDE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 10 de novembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 11 de novembro de 2011, e o último, o dia 25 de novembro de 2011, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 08 de dezembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias.\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS EM LOGISTICA LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 08 de maio de 2012, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 09 de maio de 2012, e o último, o dia 11 de junho de 2012, segunda-feira, em virtude do feriado e ponto facultativo nos dias 07 e 08 de junho. O recurso foi interposto no dia 12 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nPOSTO DE SERVIÇOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 11 de maio de 2012, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 14 de maio de 2012, e o último, o dia 12 de junho de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de julho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nCEREALISTA CASTELO FORTE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 19 de agosto de 2011, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 22 de agosto de 2011, e o último, o dia 20 de setembro de 2011, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de setembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nPOSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de setembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de setembro de 2011, e o último, o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nPOSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 29 de setembro de 2011, quinta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a sexta-feira, 30 de setembro de 2011, e o último, o dia 31 de outubro de 2011, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\nId: 1375966\r\n"
        ],
        "1375982": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\no objeto do Pregão Eletrônico n° 003/2012, à empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda, no valor total de R 99.999,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), nos autos do processo n° E- 15/000.490/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\nDE DESPESAS\r\n.2012\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 003/2012, em favor da empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda, nos autos do processo n° E-15/000.490/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1375982\r\n"
        ],
        "1375987": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de exames de eletroneuromiografia no sistema de saúde do CBMERJ, em favor do NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA., no valor de R 20.424,19 (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 05.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, no valor de R 4.366,25 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da GEPAN AUTO PEÇAS LTDA., no valor de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de peças para veículos automotores leves e pesados, em favor da MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME., no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de apitos para o GMAR, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de lonas para barracas do GMAR, em favor da BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., no valor de R 19.675,00 (dezenove mil, seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de refrigerador e purificador de água para o GMAR, em favor da CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA., no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1375987\r\n"
        ],
        "1375988": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DE 05.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico,, com aquisição de brocas odontológicas para a DGO, em favor do GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 06.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico,, com aquisição de caixa térmica para o GMAR, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA ME., no valor de R 3.961,00 (três mil novecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1375988\r\n"
        ],
        "1375995": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.201.614/2012 - RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CIC: 014.113.687-11. \r\nProc. nº E-01/120.434/2012 - JOELCIO ALVES BARROS, CIC: 079.006.877-00. \r\nProc. nº E-03/8.461/2012 - JOSÉ TEIXEIRA DE MIRANDA FILHO, CIC: 755.379.907-68. \r\nProc. nº E-03/3.597/2012 - ENOCK CAVALCANTE DE ASSIS, CIC: 106.792.607-06. \r\nProc. nº E-03/202.180/2012 - MARIA ESTHER SAMPAIO DA COSTA, CIC: 361.331.167-49. \r\nProc. nº E-03/10.802.267/2012 - FERNANDO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, CIC: 007.349.097-05. \r\nProc. nº E-03/5.923/2012 - GUILHERME DINIZ, CIC: 726.050.577-04.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1375995\r\n"
        ],
        "1376025": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 13.09.2012\r\n, ID Funcional nº 20130953, Administrador. o abono de permanência com efeitos financeiros a contar da data de sua publicação. \r\nId: 1376025\r\n"
        ],
        "1376033": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de MARIA CRISTINA DA PAZ SACCHETTO, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), e de EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1376033\r\n"
        ],
        "1376039": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.08.2012\r\na decisão do Senhor Pregoeiro que, por intempestivo, não conheceu da Impugnação/Esclarecimento ofertado pela empresarial RR DONNELLEY EDITORA E GR, CNPJ/MF nº 62.004.395/0001-58, adotando como razão de decidir seus próprios fundamentos.\r\nEm devolução para prosseguimento, dando-se ciência na forma do edital e legislação pertinente.\r\nPrestação de serviços de impressão gráfica de 112.000.000 (cento e doze milhões) de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances.\r\nId: 1376039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376063": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 628/629 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº , para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação de rede aérea de energia elétrica e conversão de rede de energia elétrica aérea existente para subterrânea e instalação de sistema de iluminação da área central do Distrito de Conservatória no município de Valença - Rio de Janeiro. ADJUDICO (tres milhões, cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 008/2011/SEOBRAS, cujo objeto é elaboração de projeto executivo e a execução de obras de reforma da praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e construção da plataforma e cobertura para a locomotiva 206 em Conservatória, no município de Valença - Estado do Rio de Janeiro.o objeto do certame à empresa que apresentou o valor total de (um milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, designada pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671, de 28 de novembro de 2011, constante da Ata do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , visando a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS PARA EQUIPAR DIVERSAS DELEGACIAS LEGAIS o objeto do certame a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 (noventa e nove mil duzentos e setenta e três reais), de acordo com sua proposta apresentada e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1376063\r\n"
        ],
        "1376065": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à Rede FAETEC, os gêneros alimentícios (Lote II) em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/02, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e ADJUDICO a aquisição do Lote III à empresa , CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor de R 1.836.955,76 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à Rede FAETEC, os gêneros alimentícios (Lote III) em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/02, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e ADJUDICO a aquisição do Lote III à empresa , CNPJ nº 06.133.761/0001-65, pelo valor de R 2.763.500,00 (dois milhões,setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nÕES\r\nD.O. DE 11.07.2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2012\r\nProcesso nº E-26/34.106/2012 - ALESSANDRO MAIA CEIA\r\nOnde se lê: ...17.12.2003 a 31.04.2011, no total de 2664 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro) dias...\r\nLeia-se: 17.12.2003 a 31.03.2011, no total de 2661 (dois mil seiscentos e sessenta e um) dias...\r\nOnde se lê: ...de 04.04.2011 a 03.05.2011, por ser concomitante. \r\nLeia-se: ...de 01.04.2011 a 03.05.2011, por ser concomitante.\r\nId: 1376065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376072": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\na despesa mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais), em favor do INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, objetivando a prestação de serviços de assessoria e apoio técnico para estabelecimento das bases conceituais da licitação pública nacional de arquitetura e urbanismo do tipo técnica e preço, destinado a seleção do melhor plano geral urbanístico (Master Plan) do Complexo Esportivo de Deodoro, com vistas a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e para ocupação da área no modo legado.\r\nDE SETEMBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1376072\r\n"
        ],
        "1376073": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, no valor de R 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Exmo. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\nId: 1376073\r\n"
        ],
        "1376161": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nE-07/000.187/12 - LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS TP SEA Nº 11/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEA, DEFERINDO PARCIALMENTE o recurso interposto pela empresa SANEAMENTO VERDE LTDA, INDEFERINDO os recursos interpostos pela empresa PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e, consequentemente, tornando INABILITADA a empresa WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.\r\nId: 1376161\r\n"
        ],
        "1376182": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProcesso nº E-03/201083/2012, anexo nº E-03/204000/2012. INSTITUTO CYLLENO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO\r\nProcesso nº E-03/201484/2012. CENTRO EDUCACIONAL CANDIDO SAIAGO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8613816/2011. ESCOLA OTAVIANO DIAS. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11004114/2010. GRUPO LEMAC DE ENSINO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11401166/2012. CIMA. ESCOLA TÉCNICA - PIABETÁ. Município de Magé. Suspensão temporária do curso Técnico em Radiologia pelo prazo de 01 ano a contar de março de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10101.204/2012. CIMA ESCOLA TÉCNICA - SÃO GONÇALO. Município de São Gonçalo. Suspensão temporária dos cursos Técnico em Radiologia, Enfermagem e Instrumentação Cirúrgica, pelo prazo de 01 ano, a contar de março de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/201.623/2012. STUDIO ESCOLA DE ATORES. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por 04 anos, a partir de julho de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8611030/2012. CRECHE ESCOLA CURTA METRAGEM. Município de Nilópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200293/2012. COLÉGIO DA BARRA - UNIDADE RIVIERA CENTER. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2008. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.157/2012. ESCOLA LÁPIS DE COR. Município de Cabo Frio. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2003. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11400971/2012. CENTRAL DE ENSINO MANILHA/JARDIM DE INFÂNCIA CANTINHO FELIZ. Município de Itaboraí. Suspensão temporária das atividades por 5 anos, a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/811.530/2012. CENTRO EDUCACIONAL ADVENTISTA DE NITERÓI. Município de Niterói. Suspensão temporária das atividades para o ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10.006.934/2011. CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das Atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nId: 1376182\r\n"
        ],
        "1376184": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 02/2012, realizado em 15/08/2012/2012, cujo objeto é a aquisição de mobiliários de escritório (armários, cadeiras e mesas) sendo o FENIX Mad'Aço Indú, no valor total de (oito mil novecentos e noventa e cinco reais), CNPJ nº 06.040.866/0001-02, PG Office Comércio de Móveis Ltda. (quatro mil trezentos e cinquenta reais), CNPJ nº 14.256.626/0001-78, e a empresa , no valor total de (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), CNPJ nº 11.496.190/0001-04.\r\nId: 1376184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376192": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 13.09.2012\r\n- À vista das informações constantes de fls. 31 e parecer da Assessoria jurídica no valor de R 30.444,08 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), a favor da CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 27 e parecer da Assessoria jurídica no valor de R 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), a favor da , referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\n- À vista das informações constantes de fls. 37 e parecer da Assessoria jurídica no valor de R 11.622,01 (onze mil seiscentos e vinte e dois reais e um centavo), a favor da , referente despesas realizadas no exercício de 2011.\r\nDE 15.09.2012\r\n- À vista das informações constantes de fls. 318 e parecer da Assessoria jurídica no valor de R 3.304.651,61 (três milhões, trezentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), a favor da , referente despesas realizadas no exercício de 2007.\r\nId: 1376192\r\n"
        ],
        "1376195": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\nMARLENE BERNADINO PEREIRA, matrícula nº 5.011.495-8, Prof. Doc. II - 40 horas. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 29/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nALCIDEA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 278.497-3, Merendeira, nível I.\r\nANGELA BULHÕES DE SOUZA, matrícula nº 275.643-5, Merendeira, nível I.\r\nCACILDA MARIA MARQUES, matrícula nº 191.605-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nCARLOS CESAR ROCHA, matrícula nº 818.330-3, Agente Socioeducativo. \r\nCLAUDIA VALERIA BRUM, matrícula nº 5.018.849-9, Servente - CIEP.\r\nELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula nº 291.722-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nELENIR TORRES PIO DE AZEVEDO, matrícula nº 251.630-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nFRANCISCO EDUARDO MOREIRA DA FONSECA, matrícula nº 238.461-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nGABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI, matrícula nº 5.011.649-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nILMA PEREIRA SILVA, matrícula nº 271.925-0, Merendeira, nível I.\r\nIVONE CARDOSO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 198.326-1, Agente Administrativo, nível I.\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 5.002.393-6, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nJOANA RODRIGUES PEDRO, matrícula nº 272.123-1, Merendeira, nível I.\r\nJORGE CAMILO RIBEIRO, matrícula nº 681.572-4, Servente, nível I.\r\nJOSE CARLOS BARROS ALVES, matrícula nº 840.278-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nJOSE RONALDO MOREIRA MOZER, matrícula nº 5.012.577-2, Servente - CIEP.\r\nJUDITE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.812-3, Servente, nível I.\r\nJULIA MUNIZ DA SILVA, matrícula nº 206.098-6, Servente, nível I.\r\nLUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 188.849-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nLUCIA DE SOUZA COELHO, matrícula nº 275.835-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nLUZIA DE FÁTIMA PASQUINI, matrícula nº 275.648-4, Servente, nível I.\r\nLUZIMARY SANTOS JARDIM, matrícula nº 276.359-7, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA CAMACHO, matrícula nº 273.590-0, Servente, nível I.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOMICIANO FERREIRA, matrícula nº 1.204.043-2, Servente, nível I.\r\nMARIA DAS DORES SANTOS BARBOSA, matrícula nº 5.008.281-7, Datilógrafo - CIEP.\r\nNEIDE BARCELOS CARNEIRO, matrícula nº 277.508-8, Servente, nível I.\r\nNILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 236.170-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nNILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 247.107-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPAULO CESAR TELES SANTOS, matrícula nº 5.008.843-4, Enc. Elétrica Hidráulica - CIEP\r\nREJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, matrícula nº 5.009.826-8, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nSONIA MARIA BASTOS CORREA, matrícula nº 273.462-2, Servente, nível I.\r\n- SONIA MARIA DE FRANÇA PICANÇO, matrícula nº 5.022.702-4, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2012\r\nProcesso nº E-03/10.402.595/2011\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2011...\r\nId: 1376195\r\n"
        ],
        "1376197": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 14/09/2012\r\nJader Ribeiro dos Santos, matr. nº 809.525-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.710 dias. \r\nId: 1376197\r\n"
        ],
        "1376220": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " .2012\r\n, ID Funcional nº 4359801-3, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/935.057/2012.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Ricaldi Leon Daniel, ID Funcional n° 4359801-3. Processo n° E-21/935.057/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210442-4, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.046/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994362-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 4210442-4, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Plácido Sá de Carvalho, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2012. Processo n° E-21/922.046/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318165-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional n° 4371575-3. Processo n° E-21/986.117/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993256-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Hermelindo Souza Junior, ID Funcional n° 4219059-2. Processo n° E-21/920.064/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994351-2, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/922.065/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994362-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Judison Bernardo de Souza, ID Funcional n° 1994351-2, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Plácido Sá de Carvalho, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2012. Processo n° E-21/922.065/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010614-9, com validade a contar de 03 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/922.068/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994553-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio de Souza Miller, ID Funcional n° 2010614-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do mesmo Serviço, do Instituto Penal Plácido Sá de Carvalho, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 03 de julho de 2012. Processo n° E- 21/922.068/2012.\r\nId: 1376220\r\n"
        ],
        "1376244": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRIO SERVICE COMPANY SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02.12.2011.\r\nId: 1376244\r\n"
        ],
        "1376252": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/710858/2005 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA BASTOS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714110/1994 - ARI LUIZ MASCARELLO.\r\nProc. nº E-01/723466/1995 - MURILLO QUEIROZ DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/715551/1995 - ELISIO DE JESUS LESSA.\r\nProc. nº E-01/715422/1997 - JOÃO MANUEL DOS SANTOS E SOUZA.\r\nProc. nº E-01/715791/1998 - ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES.\r\nProc. nº E-01/700961/2005 - DOGIVAL SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/705976/2007 - MARLENE WERNECK.\r\nId: 1376252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376253": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nDE 03/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707546/2005 - CALEBI BALBINO.\r\nProc. nº E-21/900658/2012 - PRUDENCIANO XAVIER DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-21/900562/2012 - MOACYR DA SILVA JUNIOR.\r\nDE 04/09/2012\r\nProc. nº E-01/301468/2011 - BRUNO VINICIUS SALDANHA RIBEIRO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703631/1998 - JOSÉ CARLOS BELLO DE SOUZA. \r\nProc. nº E-01/705415/2003 - EDNALDO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1376253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376254": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/728268/1986 - MARIO RANGEL AZEREDO COUTINHO - .\r\nProc. nº E-01/762632/1981 - LÉO VICTOR NERY DA FONSECA E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/334985/1973 - AMAURY HUGO GOMES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/717790/1986 - HEITOR VILLARES PAIVA.\r\nProc. nº E-01/731352/1993 - SEVERINO CICERO DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/721797/1996 - LUCI ROSANA LACOMBE E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/710643/2002 - NELSON OLYNTHO DE PAIVA. \r\nProc. nº E-03/200592/2008 - ANA LUCIA CHAVES DA SILVA.\r\nId: 1376254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376273": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 13.02.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), a favor da .\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2012.\r\nDE 27.03.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), a favor da .\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2012.\r\nDE 16.05.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 9.040,00 (nove mil e quarenta reais), a favor da FOCCUS DIGITAL COM. E MATUT. TECNICA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nDE 17.05.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.140,00 (três mil cento e quarenta reais), a favor da FOCCUS DIGITAL COM. E MATUT. TECNICA LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2012.\r\nDE 18.05.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 3.951,00 (três mil novecentos e cinquenta e um reais), a favor da MASGOVI INDUSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO LTDA.\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2012.\r\nDE 03.08.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), a favor da VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 406,50 (quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA (oitocentos e trinta e seis reais), a favor da BMB CONTRUÇÕES E COMERCIAL ANIL LTDA.\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.206,00 (hum mil duzentos e seis reais), a favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.08.2012.\r\nDE 21.08.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada em 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), a favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICOfulcro no art. 25, caput, do supra referido diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de despesas.\r\n* Omitido no D.O. de 24.08.2012.\r\nId: 1376273\r\n"
        ],
        "1376277": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.09.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2012, referente à aquisição de GPL (Gás liquefeito de petróleo) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais), à empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13.09.2012\r\n, Técnico . CONCEDO licença sem vencimentos para eríodo, conforme inciso Vrt. 19 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1376277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376295": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 002/2012, à empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, pelo valor de R 2.149.116,90 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil cento e dezesseis reais e noventa centavos).\r\nId: 1376295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376298": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707678/1999 - LUIZ T PARANHOS.\r\nProc. nº E-01/735595/1992 - JOSE DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705750/1988 - EDUARDO ALBERTO ROUGEMONT.\r\nProc. nº E-01/721239/1994 - CARLOS ALBERTO DE BULHÕES MATTOS.\r\nProc. nº E-01/707965/1999 - GILBERTO MARTINS.\r\nProc. nº E-01/708562/1995 - ABEL MOTA.\r\nProc. nº E-01/717446/1989 - HORACIO GOMES DA SILVA NETO.\r\nProc. nº E-01/715707/2001 - LUCILIA ALVES DE SOUZA E OUTRA.\r\nProc. nº E-04/6460/2012 - ISMÊNIA BRAGA.\r\nProc. nº E-04/1938/2012 - JORGE VALENTIM.\r\nProc. nº E-01/711767/2003 - JOÃO LUIZ BEZERRA.\r\nProc. nº E-01/709208/1985 - AMAURY ANGELO.\r\nProc. nº E-01/702332/2003 - SONIA MARIA BRAGA LOPES DA SILVA.\r\nId: 1376298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376311": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/413585/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2012, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, com o valor global de R 39.720,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 1376311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376312": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/415176/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R 75.585,57 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nPROC. Nº E-12/415574/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1376312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376314": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 09.08.2012\r\nPROC. Nº E-12/231602/2012 - Antonio Jose Vallim Guerreiro \r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.514.83-0...\r\n... PGU nº 318.518.43-0...\r\nId: 1376314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376315": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/415034/2012 - MARISA GOMES DELMAS, matr. nº 24/002.448-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nPROC. Nº E-12/416836/2012 - EVALDO LOPES DE BRITO, Administrador, matr. nº 24/004.453-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 18.05.2006 a 24.06.2012, à Prefeitura Municipal de Niterói, desprezando o período de 25.06.2012 a 27.06.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, no total de 2.227 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-12/416767/2012 - IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, Servente, matr. nº 24/001.077-7, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestados ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 01.10.1971 a 13.05.1976 à Standard Serviços Eletrônicos LTDA, no total de 1.683 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-12/415702/2012 - CARLOS ROBERTO RAMOS, Vistoriador, matr. nº 24/001.114-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, os 06 (seis) meses não gozada de licença-prêmio, referente ao período de 08.12.1980 a 08.12.1990, de acordo com o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nPROC. Nº E-12/531371/2012 - MARÍLIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 24/001.328-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.09.2012\r\nPROC. Nº E-12/416657/2012 - JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 24/003.926-3...\r\n... matrícula nº 24/002.151-9...\r\nId: 1376315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376329": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de tíckets refeição, conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: RCIO E SERVIÇOS, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 243.840,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1376329\r\n"
        ],
        "1376338": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.09.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais de ANA CHRISTINA HAGEN, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3634-3, aposentada através de Portaria SRH nº 109/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/11/2011, os proventos mensais de MARLENE MANTUANO DE LIMA PINTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6405-5, aposentada através de Portaria SRH nº 848/2011, publicada no D.O. de 11/11/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/02/2009, os proventos mensais de FATIMA ALI KHADER, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 6318-0, aposentada através de Portaria SRH nº 032/2009, publicada no D.O. de 04/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/04/2004, de 14/03/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de IVANI BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 26534-8, aposentada através de Portaria SRH nº 264/2004, publicada no D.O. de 02/08/2004, tornando sem efeito o despacho de 29/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/09/2008, os proventos mensais de MIGUEL WILSON PASSOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25219-7, aposentado através de Portaria SRH nº 4710/2008, publicada no D.O. de 12/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 01/02/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/12/2008, os proventos mensais de FATIMA SUELI PAIXÃO DE BARROS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27038-9, aposentada através de Portaria SRH nº 051/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 26/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010.\r\n.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/02/2007, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES FERREIRA, Agente Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 26387-1, aposentada através da Portaria SRH nº 029/2007, publicada no D.O. de 14/02/2007, tornando sem efeito os despachos de 03/07/2007 e de 01/12/2008, publicados no D.O. de 11/07/2007 e de 02/12/2008, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de LADYR MARQUES FILHO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25109-0, aposentado através da Portaria SRH nº 177/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2007, os proventos mensais de MARIA APARECIDA COUTO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25510-9, aposentada através da Portaria SRH nº 149/2007, publicada no D.O. de 01/06/2007, tornando sem efeito os despachos de 21/08/2007 e de 26/11/2008, publicados no D.O. de 24/08/2007 e de 28/11/2008, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais de DULCINEA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 24556-3, aposentada através da Portaria SRH nº 098/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de GRAÇA MARIA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5974-1, aposentada através da Portaria SRH nº 059/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2011, os proventos mensais de MARILENE DE OLIVEIRA FARIA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25305-4, aposentada através da Portaria SRH nº 394/2011, publicada no D.O. de 20/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2011, publicado no D.O. de 01/06/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26736-9, aposentado através da Portaria SRH nº 783/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de RITA ROMANO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26513-3, aposentado através da Portaria SRH nº 749/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/10/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/01/2008, os proventos mensais de MAURILIO NUNES PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26572-8, aposentado através da Portaria SRH nº 003/2008, publicada no D.O. de 22/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 27/05/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de SUSANA HOFFLING NEVES, Analista de Sistemas, matr. nº 6387-5, aposentada através de Portaria SRH nº 297/2004, publicada no D.O. de 08/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/07/2005, de 01/08/2008 e de 26/08/2008, publicados no D.O. de 07/07/2005, de 08/08/2008 e de 03/09/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 29/07/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de JULIA COSTA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25407-8, aposentada através de Portaria SRH nº 326/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/08/2008 e de 12/08/2008, publicados no D.O. de 05/08/2008 e de 18/08/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 19/09/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ADILSON MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3240-9, aposentado através de Portaria SRH nº 341/2005, publicada no D.O. de 04/11/2005, tornando sem efeito o despacho de 01/10/2008, publicado no D.O. de 07/10/2008.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2007, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA DE MATTOS BARTHOLO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27590-9, aposentada através de Portaria SRH nº 302/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/05/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de NILSON DA SILVA KELLY, Agente de Segurança Universitária, matr. nº 8093-7, aposentado através de Portaria SRH nº 132/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 07/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 12/05/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de JOVENICE VITORIA MARTINS BALBI, Auxiliar Operacional/Área Copa, matr. nº 26872-2, aposentada através de Portaria SRH nº 178/2005, publicada no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/10/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MAURO VIEIRA CORTEZ, Técnico em Eletrônica, matr. nº 4051-9, aposentado através de Portaria SRH nº 021/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005, tornando sem efeito os despachos de 24/07/2008 e de 25/08/2008, publicados no D.O. de 31/07/2008 e de 28/08/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 24/12/2008, os proventos mensais de LEILA ROSANE DOS SANTOS LEAL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27595-8, aposentada através de Portaria SRH nº 054/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 21/03/2005, de 30/06/2006 e de 10/07/2006, os proventos mensais de LUIZ FARIAS COSTA, Auxiliar Operacional/Área Lavanderia, matr. nº 27006-6, aposentado através de Portaria SRH nº 112/2005, publicada no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito o despacho de 30/07/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 23/03/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de VERA MARIA GOMES FIGUEIRA, Auxiliar Operacional/Área Copa, matr. nº 26330-1, aposentada através de Portaria SRH nº 111/2005, publicada no D.O. de 20/05/2005, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 16/07/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/04/2008, os proventos mensais de ANTONIA MARIA AMADOR DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26240-2, aposentada através de Portaria SRH nº 4717/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 29/01/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 30/07/2007, os proventos mensais de OTAIR DOMINGOS VIEIRA, Auxiliar Universitário/Serviço Saúde, matr. nº 24386-5, aposentado através de Portaria SRH nº 219/2007, publicada no D.O. de 04/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2009, publicado no D.O. de 04/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/09/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ARLETE MARIA DE PAULA, Auxiliar Operacional, matr. nº 25858-2, aposentada através de Portaria SRH nº 334/2004, publicada no D.O. de 09/12/2004, tornando sem efeito os despachos de 27/06/2005, de 19/06/2007 e de 30/09/2008, publicados no D.O. de 01/07/2005, de 25/06/2007 e de 03/10/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 27/03/2007, os proventos mensais de ANATERCIO FELIX DE LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 4527-8, aposentado através de Portaria SRH nº 138/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de SEBASTIÃO LACERDA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26794-8, aposentado através de Portaria SRH nº 135/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 27/03/2007, os proventos mensais de HAROLDO CARDOSO, Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador de Câmara Escura, matr. nº 26481-2, aposentado através de Portaria SRH nº 134/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 04/01/2010, publicado no D.O. de 07/01/2010.\r\nDE 13.09.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/08/2009, os proventos mensais de BERNADETE PEGORINI, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 26918-3, aposentada através de Portaria SRH nº 368/2009, publicada no D.O. de 03/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de MARLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26173- 5, aposentada através de Portaria SRH nº 677/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2011, publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/06/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de IARA SAMPAIO MOTA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 6784-3, aposentada através de Portaria SRH nº 299/2004, publicada no D.O. de 13/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 18/04/2005, de 12/11/2007 e de 27/10/2009, publicados no D.O. de 25/04/2005, de 21/11/2007 e de 29/10/2009, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/06/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de REGINA DIAS CARNEIRO, Técnico de Reabilitação/Modalidade Fisiatra, matr. nº 24525-8, aposentada através de Portaria SRH nº 300/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 20/04/2005, de 27/09/2007 e de 29/03/2010, publicados no D.O. de 27/04/2005, de 05/10/2007 e de 06/04/2010, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/07/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25798-0, aposentado através de Portaria SRH nº 355/2004, publicada no D.O. de 09/12/2004, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2008, publicado no D.O. de 25/09/2008.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/07/2004 e de 30/06/2006, os proventos mensais de NILDA SOARES DE CARVALHO, Telefonista, matr. nº 27600-6, aposentada através de Portaria SRH nº 327/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2005 e de 19/09/2008, publicados no D.O. de 19/07/2005 e de 25/09/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de GERALDA MARIA DE AGUIAR, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26751-8, aposentada através de Portaria SRH nº 763/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2012, os proventos mensais de JUÇARA ALVES MILITÃO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26750-0, aposentada através de Portaria SRH nº 764/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2003, os proventos mensais de GEREMIAS MENDONÇA DE ARAUJO, Auxiliar de Administração Universitária, matr. nº 8152-1, aposentado através de Portaria SRH nº 286/2003, publicada no D.O. de 07/08/2003, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2006, publicado no D.O. de 24/04/2006.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de VALDIR DA SILVA DIAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 1974-5, aposentado através de Portaria SRH nº 321/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2009, os proventos mensais de JULIA MANUELA PIMENTA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24691-8, aposentada através de Portaria SRH nº 196/2009, publicada no D.O. de 06/05/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 08/04/2008, os proventos mensais de FÁTIMA CARDOSO PINTO DIAS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 23851- 9, aposentada através de Portaria SRH nº 098/2008, publicada no D.O. de 08/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de LEILA REGINA RODRIGUES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7482-3, aposentada através de Portaria SRH nº 053/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 29/07/2009, os proventos mensais de ALECI NERY, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 25529-9, aposentada através de Portaria SRH nº 355/2009, publicada no D.O. de 29/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2010, publicado no D.O. de 29/04/2010.\r\nId: 1376338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376342": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 18.105,22 (dezoito mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), a favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, referente a prestação de serviço de suporte técnico remoto, relativo ao período de 23 a 31 de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1376342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376354": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais), em favor de NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, com base no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1376354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376362": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93, a favor da empresa FIRE CENTRO MATERIAL E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, CNPJ 08.342.781/0001-04, serviço de manutenção com recarga, reteste, pintura em extintores da SESEG, no valor total de R 5.043,00 (cinco mil e quarenta e três reais).\r\nId: 1376362\r\n"
        ],
        "1376363": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico nº 001/2012 - Homologo a contratação da empresa KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME para limpeza de dutos do sistema de refrigeração central do prédio da RIOTRILHOS, no valor global de R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1376363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376399": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2011\r\n- MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 03.608.600/0029-26De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\nNCM\r\nQuant.\r\nDescrição\r\n9007.20.99\r\n5 (cinco)\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria 2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DSS 200 e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D DFC 100, lente zoom motorizada, refiticador eletrônico, lâmpada xenon, pedestal KDC com interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n9002.90.00\r\n1 (um)\r\nConjunto ótico Christie 2230 com espelho e filtro sobressalente. \r\n8539.29.90\r\n5 (cinco)\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 6000 watts.\r\n9004.90.90\r\n2400 (dois mil e quatrocentos)\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50 mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtros de cores aplicado.\r\n8479.89.99\r\n2 (dois)\r\nConjunto de limpeza e armazenamento de óculos com lavadora, carrinho e bandejas (8)\r\n9010.60.00\r\n2 (dois)\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 22,60 x 12,40 m.\r\n9010.60.00\r\n2 (dois)\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 15,80 x 10,00 m.\r\n9010.60.00\r\n1 (um)\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 12,45 x 6,90 m.\r\n9007.20.91\r\n3 (três)\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650 e Orion, sintetizador IMM; bastidores SK-40 (3), módulos de potência ISA 450 (7) e ISA 750 (15); divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000m.\r\n9007.20.91\r\n2 (dois)\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650; bastidores SK-35, módulos de potência ISA 750 (5) e ISA 450; divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000 m.\r\n9010.50.90\r\n1 (um)\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes de largura de 35 mm KCS com rebobinador elétrico, coladeira M3-35 com rolos fita adesiva (120); bobinas 900m (5); bobinas 1800m (5); suportes (5); enquadrador e transportador de bobinas.\r\n8518.22.00\r\n9 (nove)\r\nSistema acústico KCS duplos de 15” modelo S- 5000.\r\n8518.22.00\r\n6 (seis)\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-3001.\r\n8518.22.00\r\n10 (dez)\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2501.\r\n8518.22.00\r\n05 (cinco)\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2001.\r\n8518.21.00\r\n20 (vinte)\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C- 218-A.\r\n8518.22.00\r\n66 (sessenta e seis)\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-20 com suportes.\r\n8518.22.00\r\n30 (trinta)\r\nSistema acústico KCS de 10” modelo SR-10-A.\r\n8518.22.00\r\n15 (quinze)\r\nSistema acústico KCS de 15” SR-40 com suportes.\r\n9002.90.00\r\n5 (cinco)\r\nConjunto com janelas de projeção (3) com vidros ópticos.\r\n8539.29.90\r\n1 (um)\r\nLâmpada xenon sobressalente UXL 5000 watts\r\n9002.90.00\r\n1 (um)\r\nEspelho sobressalente 340 mm.\r\nId: 1376399\r\n"
        ],
        "1376427": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço , em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a com o preço total de R 1.431.327,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais), e SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS NA BAIXADA FLUMINENSE (\r\nId: 1376427\r\n"
        ],
        "1376437": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/6493/1988 - KATIA CONCEIÇÃO ARAUJO, Id. Funcional 8699240. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/07/2007 a 23/07/2012. \r\nId: 1376437\r\n"
        ],
        "1376485": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso interposto por MOANDYR JOSÉ DA CUNHA JÚNIOR, 2º Sargento PM, registro geral nº 50.079. \r\nId: 1376485\r\n"
        ],
        "1376511": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 047/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/07/2012. \r\nId: 1376511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376530": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2012\r\nProcesso nº E-26/070.429/2007 - SIMONE NUNES SOARES, TA - Administrativo, ID Funcional nº 0000640044-2. Concedo 03 meses de licença especial, período base 31/07/2007 a 22/08/2012.\r\nId: 1376530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376531": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2012\r\nProcesso nº E-26/070.264/12 - ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, TP-INFORMÁTICA, matrícula 00942-3. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/06/2010.\r\nProcesso nº E-26/070.273/12 - MONICA TATAGIBA RIBEIRO DOS SANTOS, TNS-ANÁLISE DE PLANEJAMENTO, matrícula 00908-4. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-26/070-274/12 - CLEBER GOMES TINOCO, TNS- JURÍDICA, matrícula 00866-4. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/070-280/12 - ANDRÉ LUIZ ÁGUIA TAVARES, TNS- ADMNISTRAÇÃO DE EMPRESAS, matrícula 00764-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/070-281/12 - KÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, TNS- APOIO ACADÊMICO, matrícula 00889-6. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/02/2011.\r\nProcesso nº E-26/070-284/12 - JOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, TNS - Ciências Econômicas, matrícula 00958-9. Concedo Progressão diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012, após progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/070-289/12 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, TP- DESENHO TÉCNICO, matrícula 00881-3. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 08/01/2012.\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria nº CADQ 01/09, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1376531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376547": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 14/09/2012\r\nPROC. Nº. E-09/849/1503-2012 - Arialdo de Abreu Carneiro, matr. nº 257.996-9 - 181 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1376547\r\n"
        ],
        "1376568": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2012\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2012\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 \r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2012\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 \r\nId: 1376568\r\n"
        ],
        "1376594": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nOLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº645, de 13 de janeiro de 2012 e, suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº279, de 26 de novembro de 1979. \r\nId: 1376594\r\n"
        ],
        "1376609": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0015/2012-R1, iniciada em 30.08.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, em favor da licitante ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, pelo valor global de R 13.700,00(treze mil e setecentos reais).\r\nId: 1376609\r\n"
        ],
        "1376646": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nProcesso nº E-03/10.106.727/2008 - EVA MARIA MAGDALENA DONATO BAPTISTA, matrícula nº 230.183-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2009, revogando - se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nProcesso nº E-01/600.594/2005 - IZAURA MARIA TAAM SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 845.624-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2005.\r\nProcesso nº E-01/600.594/2005 - IZAURA MARIA TAAM SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 845.624-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 1. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/201.151/2007 - MARIA BERNARDETTE DE MATTOS, matrícula nº 233.578-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/02/2006, revogando- se o despacho de 17/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.638/2008 - MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BRAGA, matrícula nº 000.544-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2008, retificando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/4.800.261/95 - MARIA MERCEDES BARBOSA, matrícula nº 46.538-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/97, retificando-se o despacho de 30/12/98, publicado no D.O. de 23/02/99.\r\nProcesso nº E-08/222.494/2007 - NOE GOMES FILHO, matrícula nº 231.055-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/07/2012, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\nId: 1376646\r\n"
        ],
        "1376705": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 14/09/2012\r\nProcesso nº E-01/602.326/2004 - FLAVIA FERREIRA PINTO, matrícula nº 151.877-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/602.327/2004 - FLAVIO FERREIRA PINTO, matrícula nº 255.287-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nId: 1376705\r\n"
        ],
        "1376717": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar em face da servidora MARILZE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 851.447-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, de acordo com as fundamentadas observações da Coordenadora da Coordenadoria Técnico-Operacional da Superintendência de Inquérito Administrativo, visto o constante do Laudo Médico Pericial de fls.161/162, bem como arquivar em relação à paralisação do feito noticiada no Ato Instaurador. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento e adoção das medidas necessárias que o caso exige. \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.318-4, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme Laudo Médico Pericial constante dos autos, fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1376717\r\n"
        ],
        "1376742": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2564/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no XVII Congresso do CLAD, no Painel “Potencialidades e Dilemas Trazidos pela Meritocracia no Setor Público”, a favor do Centro Latinoamericano de Administración para El Desarrollo - CLAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 336,00 (trezentos trinta e seis reais).\r\nId: 1376742\r\n"
        ],
        "1376746": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/51918/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de manutenção anual para servidor ARPO, manutenção anual para sete licenças MODELER e suporte operacional para ARPO MODELER, a favor da empresa KLUG Desenvolvimento de Software Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 7.220,00 (sete mil duzentos e vinte reais). \r\nId: 1376746\r\n"
        ],
        "1376753": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.060/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação ilícita em face do Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 845.424-1, por perda do objeto, pela fundamentaçãoexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1376753\r\n"
        ],
        "1376755": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 031/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à Rede FAETEC, os gêneros alimentícios (Lote V), em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 31.864/2002, n.º 42.063/2009, n.º 42.091/2009 e n.º 42.301/2010, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79, e ADJUDICO a aquisição do Lote III à empresa ., CNPJ n.º 27.051.838/0001-60, pelo valor total de R 1.896.727,02(um milhão, oitocentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e dois centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 032/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer junto à Rede FAETEC, os gêneros alimentícios (Lote VI), em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002, Decretos Estaduais n.º 31.864/2002, n.º 42.063/2009, n.º 42.091/2009 e n.º 42.301/2010, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Estadual n.º 287/79, e ADJUDICO a aquisição do Lote III à empresa ., CNPJ n.º 27.051.838/0001-60, pelo valor total de R 1.904.402,33 (um milhão, novecentos e quatro mil quatrocentos e dois reais e trinta e três centavos). \r\nId: 1376755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376759": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 12/09/2012\r\nProc. nº E-08/606131/2007 - ADRIANA NOGUEIRA BATISTA, Assistente Social, matr. nº 867.370-9, período base de 16/04/2007 a 13/04/2012.\r\nProc. nº E-08/604834/2006 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.616-8, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603705/2008 - ANDREIA DA SILVA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.004-9, período base de 11/12/2006 a 11/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604911/1993 - CATIA DE SOUSA LACERDA FRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.024-5, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606119/1996 - CLAUDIA MARCOS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.545-5, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\nProc. nº E-08/606493/2007 - CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.708-2, período base de 28/12/2006 a 26/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605471/2006 - DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.246-6, período base de 27/09/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604367/2007 - ELIANE REIS FRUTUOSO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.391-5, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\nProc. nº E-08/600663/2007 - ELIANE ROCHA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 863.961-9, período base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601314/2007 - HILDEBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.225-8, período base de 11/11/2006 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605520/2012 - IDALIA AGUIAR DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.854-7, período base de 15/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603587/1996 - ISABEL VILHALBA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.645-5, período base de 20/06/2006 a 03/07/2011.\r\nProc. nº E-08/603576/1995 - JOÃO ROBERTO DARKES DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.185-2, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-08/604668/1989 - LENIER DA SILVA GUSMÃO, Agente Administrativo de Saude, matr. nº 191.522-2, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-01/152.852/2004 - LUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.553-9, período base de 11/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603141/2008 - LUCIA DIAS JUNQUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.071-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605449/2012 - LUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA, Médico, matr. nº 863.651-6, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603417/2007 - LUZIA DAS GRAÇAS MENEGUSSI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.495-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601009/1998 - MARCIA MORAES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.304-9, período base de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1376759\r\n"
        ],
        "1376783": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5004861-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO BRANDÃO, matrícula 163118-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 293848-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 838076-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 514603-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 237237-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 261609-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5000153-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA APARECIDA MENDES DE AZAVEDO, matrícula 919315-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 245018-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1203039-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 280609- 9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora REGINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 185700-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 247693-5 e 804883-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora HELOISA MARIA DE ABREU MARQUES MACEDO SILVA, matrícula 5021549-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5018637- 8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 845149-4 e 918195-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 188836-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 280247-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 935349-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5011411-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 968272- 5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 916343-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora VALÉRIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, matrícula 935399-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para campanha eleitoral do servidor , matrícula 948257-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1376783\r\n"
        ],
        "1376796": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 1246 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 1249, bem como da ASJUP fls. 1252/1253 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 13/07, através de Termo Aditivo, por um período de 44 (quarenta e quatro) dias com fulcro no artigo 57, § 4º da Lei n° 8.666/93, e mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 66.000,00, assim como a emissão de Reserva de Recurso no mesmo valor.\r\nId: 1376796\r\n"
        ],
        "1376809": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no montante de R 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1376809\r\n"
        ],
        "1376818": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nos termos do Decreto 41687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, Catia Regina Dantas de Brito, matrícula nº 261.257-0, Inspetor de Polícia, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcos Soares.\r\nà disposição do servidor estadual da SEPLAG, Antonio José Noé, matrícula nº 269.200-2, Médico, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nà disposição da servidora estadual da SEFAZ, Lúcia Rosado de Oliveira, matrícula nº 816.226-5, Contador, para a FIPERJ.\r\nà disposição da servidora estadual da Fundação Leão XIII, Valéria Modesto Faquer, matrícula nº 00/1804882-7, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Alexandre Fernandes Teixeira, RG nº 71.264 e o SD PM Jorge Annibal Chaves da Costa, RG nº 73.663, incluindo-o convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\nà disposição do servidor estadual da IO, Osvaldo Peres Maneschy, matrícula nº 922, Redator, para a SEDRAP.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º SGT BM Iverson Prescott Maia Júnior - RG nº 19.992\r\n3º SGT BM Arthur Geraldo dos Santos Filho - nº 19.970\r\n3º SGT BM Jorge Eduardo Pereira Cunha da Silva - RG nº 21.518\r\n3º SGT BM Jefferson Wagner Bernardi - RG nº 22.014\r\nCB BM Luiz Fernando dos Santos - RG nº 31.660\r\nCB BM Cláudio Lúcio de Almeida Machado - RG nº 31.669\r\nà permanência da servidora estadual da SEPLAG, Maria Luiza do Amaral, matrícula nº 2.013.645-5, Agente Administrativo, na Câmara dos Deputados/Gabinete da Deputada Benedita da Silva.\r\nà disposição da servidora estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Tatiana de Carvalho Silva, RG nº 27.963, para a SEPLAG.\r\nà disposição da servidora estadual do DEGASE, Juan Pablo de Lira Poglian, matrícula nº 835.983-9, Agente Socioeducativo, para SEASDH.\r\nà disposição da servidora estadual da EMOP, Kátia Almeida Martini, matrícula nº 351.955-0, Técnico de Contabilidade, para a SEDRAP.\r\no autorizo da disposição, por permuta, da servidora da SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de Macaé, publicado no Diário Oficial em 26 de julho de 2012, tendo em vista a desistência da servidora às fls. 25/26.\r\no despacho de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 29 de novembro de 2011, considerando a aposentadoria da servidora conforme as fls. 24.\r\no despacho de 12 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2012, considerando a desistência do servidor estadual Wellington Pereira da Silva, matrícula nº 916.134-0, Professor Docente I, conforme às fls. 03.\r\no despacho de 05 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 06 de junho de 2012, considerando a desistência do servidor estadual Melissa Barra Ferreira, matrícula nº 941.201-6, Professor Docente I, conforme às fls. 19.\r\na autorização no Diário Oficial de 01 de agosto de 2012, no sentido de excluir o servidor Alexandre Ramos Alek, Engenheiro, matrícula nº 360.142, tendo em vista sua desistência.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\nPÁGINA 09 - 02ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/2399/2012\r\nOnde se lê: ...para a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil...\r\nLeia-se:...para a Secretaria Municipal de Transportes...\r\nPÁGINA 09 - 02ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/306/2012\r\nOnde se lê: ...para o INEA...\r\nLeia-se:...para a SEA...\r\nId: 1376818\r\n"
        ],
        "1376822": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06/09/2012\r\nProc. nº E-08/605820/2007 - CELSO MIRANDA TAVORA, Médico, matr. nº 864.657-2, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605986/2006 - ELISABETE FERREIRA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.986-5, período base de 21/11/2006 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604808/2012 - ELISANGELA VAZ DE FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.809-5, período base de 25/09/2003 a 14/11/2008.\r\nProc. nº E-08/17894/1983 - FABIO DE JESUS SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 175.809-3, período base de 09/03/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602006/2002 - FRANCISCO ADAILTON LIMEIRA DE LACERDA, Enfermeiro, matr. nº 286.205-0, período base de 02/07/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601593/1996 - FRANCISCO CARLOS LIMA DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.658-6, período base de 15/02/2006 a 13/02/2011.\r\nProc. nº E-08/601915/1993 - JOSE EMIDIO RIBEIRO ELIAS, Médico, matr. nº 262.925-1, período base de 27/03/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-08/608256/2007 - JOSE LUIZ GASIGLIA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.720-7, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605483/2007 - JOSE LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.978-0, período base de 29/05/2007a 26/05/2012.\r\nProc. nº E-08/601529/2008 - LUCIA MARGARETH CARNEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.222-3, período - base de 04/12/2006 a 02/12/2011. \r\nProc. nº E-08/22974/1988 - MAGNA HERONDINA PEREIRA DA CUNHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.954-6, período base de 04/03/2007 a 01/03/2012\r\nProc. nº E-08/601061/1992 - MAGNA RAPISO LIVIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.150-8, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604108/2005 - MARIA APARECIDA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.577-6, período base de 20/01/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-08/22954/1988 - MARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 192.310-1, período base de 24/03/2007 a 21/03/2012.\r\nProc. nº E-08/606295/1996 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicóloga, matr. nº 297.041-6, período base de 26/08/2003 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-08/606414/1992 - MARIA JOSE PEREIRA HORTA COSTA, Fisioterapia, matr. nº 260.989-9, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-08/600139/2007 - MARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANI, Médico, matr. nº 863.607-8, período base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\nProc. nº E-08/608073/1991 - MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES NIMRICHTER DE ALMEIDA, Sanitarista, matr. nº 259.158-4, período base de 10/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-08/78798/1976 - MARILZA LESSA PEREIRA, Médico, matr. nº 23.570-5, período base de 26/03/2005 a 24/03/2010.\r\nProc. nº E-08/601328/2009 - MARYSABEL TAVARES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 867.468-1, período base de 29/04/2007 a 13/05/2012.\r\nProc. nº E-08/602439/2007- MONICA LUCIA SILVA DOS SANTOS LARANJA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.673-1, período base de 25/12/2006 a 07/01/2012\r\nProc. nº E-08/604667/2012 - PAULO MENDES, Médico, matr. nº 867.759-3, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/607604/2009 - RODRIGO DA CONCEIÇÃO CATAUD, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.412-4, período base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-08/605719/1995 - ROSANGELA SOARES JANNUZZI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.060-7, período base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604881/2012 - ANA CARLA VIEIRA GOMES, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.249-2, períodos base de 10/11/1999 a 28/11/2004 e de 29/11/2004 a 27/11/2009.\r\nProc. nº E-08/607684/1993 - IVONE SOARES COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.488-0, períodos base de 08/08/2000 a 17/08/2005 e de 18/08/2005 a 16/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604252/2000 - MARINA KROEFF, Médica, matr. nº 814.132-7, períodos base de 01/01/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 08/04/2011.\r\nProc. nº E-08/604088/1997 - ROBINSON ASSIS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1002.873-6, períodos base de 01/07/2002 a 29/06/2007 e de 30/06/2007 a 27/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604095/2012 - GRAÇA MARIA DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.530-7, períodos base de 15/02/1991 a 13/02/1996, de 04/05/1996 a 02/05/2001, de 03/05/2001 a 01/05/2006 e de 16/03/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601605/1989 - NELSON COELHO PIRES, Médico, matr. nº 184.625-2, períodos base de 21/05/1992 a 19/05/1997, de 20/05/1997 a 18/05/2002, de 19/05/2002 a 17/05/2007 e de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1376822\r\n"
        ],
        "1376823": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 12/09/2012\r\nProc. nº E-08/606131/2007 - ADRIANA NOGUEIRA BATISTA, Assistente Social, matr. nº 867.370-9, período base de 16/04/2007 a 13/04/2012.\r\nProc. nº E-08/604834/2006 - ANA MARIA CAETANO DE MORAES, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864.616-8, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603705/2008 - ANDREIA DA SILVA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.004-9, período base de 11/12/2006 a 11/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604911/1993 - CATIA DE SOUSA LACERDA FRAGA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 260.024-5, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606119/1996 - CLAUDIA MARCOS DA SILVA, Agente Administrativo de Saude, matr. nº 298.545-5, período base de 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\nProc. nº E-08/606493/2007 - CRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, Agente Aministrativo de Saude, matr. nº 865.708-2, período base de 28/12/2006 a 26/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605471/2006 - DENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.246-6, período base de 27/09/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604367/2007 - ELIANE REIS FRUTUOSO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.391-5, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\nProc. nº E-08/600663/2007 - ELIANE ROCHA NASCIMENTO, Enfermerio, matr. nº 863.961-9, período base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\nProc. nº E-08/601314/2007 - HILDEBRANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 864.225-8, período base de 11/11/2006 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605520/2012 - IDALIA AGUIAR DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.854-7, período base de 15/10/2001 a 23/10/2006.\r\nProc. nº E-08/603587/1996 - ISABEL VILHALBA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 296.645-5, período base de 20/06/2006 a 03/07/2011.\r\nProc. nº E-08/603576/1995 - JOÃO ROBERTO DARKES DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saude, matr. nº 296.185-2, período base de 27/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-08/604668/1989 - LENIER DA SILVA GUSMÃO, Agente Administrativo de Saude, matr. nº 191.522-2, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-01/152.852/2004 - LUCIA DE OLIVEIRA ITABORAHY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.553-9, período base de 11/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-08/603141/2008 - LUCIA DIAS JUNQUEIRA, Farmacêutico, matr. nº 866.071-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605449/2012 - LUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA, Médico,matr. nº 863.651-6, período base de 05/11/2001 a 03/11/2006.\r\nProc. nº E-08/603417/2007 - LUZIA DAS GRAÇAS MENEGUSSI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.495-2, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-08/601009/1998 - MARCIA MORAES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.304-9, período base de 18/07/2004 a 16/07/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1376823\r\n"
        ],
        "1376825": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 12/09/2012\r\nProc. nº E-03/201.491/2012 - GENY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.032-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/09/2012 a 09/09/2014.\r\nProc. nº E-03/8.612.471/2012 - RAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.146-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/2.317/2012 - EVELYN KETY PRATT RICCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.071-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nProc. nº E-03/810.037/2010 - ROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.328-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/07/2012 a 08/07/2014.\r\nProc. nº E-03/8.610.790/2010 - AGUINAILDA SANT'ANA DA ENCARNAÇÃO, Servente-CIEP, mat. nº 5.008.500-0. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/08/2012 a 10/08/2014.\r\nProc. nº E-03/2.210.601/2009 - ISMAIL MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.566-7. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/04/2012 a 26/04/2014.\r\nDE 13/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.102.802/2010 - LARA CAVALCANTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.317-6. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2012 a 17/07/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2010\r\nProc. nº E-03/10.102.802/2010\r\nOnde se lê:... a contar de 19/07/2010 a 18/07/2012.\r\nLeia-se:... a contar de 19/07/2010 a 17/07/2012 a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1376825\r\n"
        ],
        "1376832": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor do Instituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais Colibri, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1376832\r\n"
        ],
        "1376853": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n2012\r\n.\r\nId: 1376853\r\n"
        ],
        "1376862": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na dívida referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor da Fundação de Apoio à Escola Técnica no valor de R 4.914,72 (quatro mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), referente ao abono de permanência.\r\na dívida referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE da Fundação de Apoio à Escola Técnica no valor de R 1.411,07 (um mil quatrocentos e onze reais e sete centavos) referente ao abono de permanência.\r\n- CONCEDO a JOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC00/0221.921-0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.09.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CVT SILVA JARDIM, situado à Rua Padre Antônio Pinto, Lotes 9 e 10/ Quadra A, Santo Expedito - Silva Jardim/ RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessário, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 553.563,85 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2012, para aquisição de material de consumo (cabo de rede, cabo elétrico, e conector), para implantação dos CVT's da Rede FAETEC - Material de 1ª linha, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: ., no lote I, pelo valor de R 36.468,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2012, para a aquisição de materiais de construção (diversos) de 1ª (primeira) linha para atender as necessidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., no lote I, pelo valor de R 523.800,00 (quinhentos e vinte e três mil e oitocentos reais). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2012, para aquisição de material de consumo (tesoura, caneta, régua, etc.), para atender as necessidades do Almoxarifado da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante DIBOA COMERCIAL LTDA., pelo valor de R 68.691,60 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 1376862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376863": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nem 50% da carga horária da servidora , matrícula nº 223.490-4, prazo de um ano no período de 23 de agosto de 2012 até 23 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃOMARCIA ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 221.330-4, prazo de um ano no período de 23 de agosto de 2012 até 23 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃOSUELI ELIAS CONDE LEITÃO, matrícula nº 822.822-3, prazo de um ano no período de 23 de agosto de 2012 até 23 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.”\r\nId: 1376863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376877": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FENORTE, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1376877\r\n"
        ],
        "1376936": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 06.09.2012\r\nNORMA SUELY PEREIRA DA SILVA a acumulação de cargos da servidora.\r\n- MARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO, Professor Docente II, ID Funcional 3270782 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo TORNA SEM EFEITO de 05.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 10.09.2012\r\n- JOSÉ CARLOS MORAIS DE ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 40280560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225641-0 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 12.09.2012\r\n- ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 42732590 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo o despacho de 01.06.2012, publicado no D.O de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1376936\r\n"
        ],
        "1376945": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2012\r\nMARIA APARECIDA DE AZEREDO LIMA - Vínculo 1 (SEEDUC)P. M. de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1376945\r\n"
        ],
        "1376982": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 922.635-8, ID nº 42159229 - a licença sem vencimentos da servidora, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1376982\r\n"
        ],
        "1376991": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/402.241/2012 - Fica advertida a empresa World Agência de Viagens Operadora e Consolidadora de Turismo pelo descumprimento do item 3.2 do Termo de Referência do Contrato nº 0072/2012, referente à locação de 02 (dois) veículos com câmbio automático.\r\nId: 1376991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376994": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Eduardo Alves de Morais, matr. nº 871.451-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\n- Claudio Antonio dos Santos, matr. nº 267.512-2 - período base: 12/11/04 a 25/12/09, acrescido de mais 45 dias de LTS = 03 meses.\r\n- Jayme Carneiro Rodrigues Junior, matr. nº 261.362-8 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses\r\n- José Ermita de Oliveira Filho, matr. nº 261.386-7 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses.\r\n- Katia Pereira Maia, matr. nº 143.584- 1 - período base: 25/06/03 a 22/06/08 = 03 meses.\r\n- Luiz Antonio Bez Lemos, matr. nº 265.522-3 - período base: 11/06/03 a 08/06/08 = 03 meses\r\n- Ramirez Heringer, matr. n.º 859.261-0 - período base: 20/06/06 a 18/06/11 = 03 meses.\r\nRosana Réa dos Santos, matr. nº 269.737-3 - período base: 19/10/90 a 17/10/1995 = 03 meses.\r\n- Sonia Maria Abib Ramos, matr. nº 267.219-4 - período base: 13/09/06 a 11/09/11 = 03 meses\r\n- Wanderley de Barros, matr. nº 1.133.872-0 -período base: 04/06/05 a 02/06/10 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n- Rosana Réa dos Santos, matr. nº 269.737-3 - o despacho de 18/03/96, publicado no D.O. nº 59, de 27/03/1996. \r\nId: 1376994\r\n"
        ],
        "1377006": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 04.09.2012\r\nTALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIROe 2 a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor -3 (PCRJ).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Docente I D3, matrícula 09758033 (P. M. de Cabo Frio.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 13.09.2012\r\nCELSO SALVADOR MANHÃES DA SILVAe 2 .\r\nMÁRCIA MARISTELA TRIQUEIRO DA COSTA - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nANA FRANCISCA LESSA TEIXEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente e Professor II E Esp. V Niterói)\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1377006\r\n"
        ],
        "1377008": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 14.09.2012\r\nAssistente II, matrícula nº 806.826-4Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para SIRLENE LONTRA DOS SANTOS NOVELLO OLIVA, por haver contraído matrimônio.\r\nTécnico de Procuradoria - Aposentado, matrícula nº 0077345-7, CPF nº 080.943.657-49.Louvada no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde, indefiro o pedido.\r\nId: 1377008\r\n"
        ],
        "1377009": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\no reforço da Nota de Empenho 2012NE00223, referente ao Contrato n° 019/2012, cujo objeto é o fornecimento de cartões eletrônico magnético de vale transporte, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), visando dar cobertura aos meses de setembro a dezembro do presente exercício, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1377009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377012": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.08.2012\r\nHOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof.ª MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 33063-9, no período de 07/08/2012 a 20/12/2012, para concluir doutorado na Universidade Federal Fluminense, com ônus adicional para a UERJ.\r\nId: 1377012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377014": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.09.2012\r\nSANDRA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, matr. nº 33115-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1984 a 09/06/1987, de 10/06/1987 a 31/08/1993, de 09/09/1993 a 03/05/1994 e de 01/04/1997 a 28/02/1998, totalizando 3.853 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 04/05/1994 a 03/05/1995, totalizando 365 dias de exercício.\r\nSONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1978 a 14/08/1978, de 22/04/1980 a 01/02/1983, de 02/02/1983 a 30/03/1983 e de 05/09/2000 a 31/08/2002, totalizando 1.982 dias de exercício.\r\nSONIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 21/05/1984 a 01/07/1990, totalizando 2.233 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/07/1990 a 31/10/1996, totalizando 2.314 dias de exercício; e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 01/11/1996 a 04/09/2000, totalizando 1.387 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/02/2004, publicado no D.O. de 13/02/2004.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/11/1993 a 09/07/2002, totalizando 3.162 dias de exercício.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/11/2008, os proventos mensais de PRESCILA PEREIRA DE FRANÇA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27786-3, aposentada através da Portaria SRH nº 4719/2008, publicada no D.O. de 17/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/04/2008, os proventos mensais de CARMEN SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25024-1, aposentada através da Portaria SRH nº 208/2008, publicada no D.O. de 12/05/2008, tornando sem efeito o despacho de 11/05/2010, publicado no D.O. de 14/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/06/2009, os proventos mensais de ZILDA MIRANDA DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 24808-8, aposentada através da Portaria SRH nº 246/2009, publicada no D.O. de 09/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 19/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 01/09/2008, os proventos mensais de DECIO CONDE DA FONSECA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Prótese Odontológica, matr. nº 5496-5, aposentado através da Portaria SRH nº 526/2008, publicada no D.O. de 01/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais de CELIA DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25947-3, aposentada através da Portaria SRH nº 497/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 30/08/2010, os proventos mensais de IZABEL PEREIRA LIMA NETA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 25334- 4, aposentada através da Portaria SRH nº 490/2010, publicada no D.O. de 30/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 30/01/2012, os proventos mensais de LAERTE DA COSTA AGUIAR, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 3292-0, aposentado através da Portaria SRH nº 047/2012, publicada no D.O. de 30/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 09/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais de ALBENIR CESAR, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 26273-3, aposentado através da Portaria SRH nº 064/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24869-0, aposentado através da Portaria SRH nº 761/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de ZULEIKA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4734-0, aposentada através da Portaria SRH nº 765/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais de WILLIAM RIBEIRO, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, matr. nº 25033-2, aposentado através da Portaria SRH nº 169/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/11/2009, os proventos mensais de MARIA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26846-6, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2009, publicada no D.O. de 03/11/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/03/2011, os proventos mensais de DARTICLEA LAMIM VILLAS BOAS RODRIGUES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4802-5, aposentada através da Portaria SRH nº 179/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/10/2011, os proventos mensais de ELMIRA MARIA RIBEIRO MATTOS, Técnico Universitário Médio/Programador, matr. nº 6367-7, aposentada através da Portaria SRH nº 828/2011, publicada no D.O. de 31/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais de LAURIZETE GOMES SOARES BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3696-2, aposentada através da Portaria SRH nº 107/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais de MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24247-9, aposentada através da Portaria SRH nº 290/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 30/09/2010, os proventos mensais de SOLANGE RAYMUNDO MORENO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25245-2, aposentada através da Portaria SRH nº 532/2010, publicada no D.O. de 30/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2010, publicado no D.O. de 07/10/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/08/2010, os proventos mensais de EDSON DA SILVA, Agente Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 6154-9, aposentado através da Portaria SRH nº 481/2010, publicada no D.O. de 25/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais de ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, matr. nº 6508-6, aposentada através da Portaria SRH nº 498/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\nId: 1377014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377023": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-21/925.012/2012 - MARIA CRISTINA LEAL VIANNA, Psicologa, ID. Funcional 19802277 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\nProcesso nº E-21/916.013/2008 - THEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID. Funcional 20006543 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012.\r\nProcesso nº E-21/949.147/2011 - SERGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Enfermeiro, ID. Funcional 19692919 - Fixados os proventos com validade a contar de 29.03.2012.\r\nProcesso nº E-21/957.071/2012 - CRISTINA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19650965 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012.\r\nProcesso nº E-21/996.072/2012 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19724926 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\nProcesso nº E-21/925.195/2011 - TANIA KOLKER, Médico, ID. Funcional 19693958 - Fixados os proventos com validade a contar de 08.11.2011.\r\nProcesso nº E-21/908.028/2012 - LEILA BREDA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20399740 - Fixados os proventos com validade a contar de 31.05.2012.\r\nProcesso nº E-21/934.031/2012 - JOSE RIBAMAR SERRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19972164 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\nProcesso nº E-21/996.004/2012 - ALFREDO LUCAS BREDER GARCIA, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, ID. Funcional 19732767 - Fixados os proventos com validade a contar de 20.04.2012.\r\nId: 1377023\r\n"
        ],
        "1377024": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2012\r\nLYDIA MACEDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20043660 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor LYDIA MACEDO DA SILVA, ID. Funcional 20043660, faz jus ao abono de permanência a partir de 06.06.2012.\r\n- ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19746245 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 05 usque 06 do presente administrativo, o servidor ANTONIO CARLOS FERNANDES DA COSTA, ID. Funcional 19746245, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.06.2012.\r\nId: 1377024\r\n"
        ],
        "1377027": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 14.09.2012\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.847.\r\n- Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.524.\r\n- Fixados, com validade a contar de 09.03.2011, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.024.\r\nId: 1377027\r\n"
        ],
        "1377032": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/09/2012\r\nAudi. Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo com e amparado pelo aforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constituciona1.527 (um mi dias, prestados ao Exército Brasileiro, no período de 05/02/1988 a 29/08/1994, bem como o tempo de serviço/contribuição de 4.735setecentos e trinta e cinco) dias, prestados Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 30/08/1994 aseis mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1377032\r\n"
        ],
        "1377045": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no montante de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2012.\r\nId: 1377045\r\n"
        ],
        "1377056": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nProc. nº E-12/467643/2012 - QUALYTEK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\nOnde se lê: Pregão Eletrônico nº 135/2012... com o valor global de R 269.989,84 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: Pregão Eletrônico nº 035/2012... com o valor global de R 264.989,84 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)....\r\nId: 1377056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377079": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/319115/2011 - DARIO MARTINS PRADO.\r\nProc. nº E-01/336084/2012 - FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. \r\nId: 1377079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377080": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706381/1986 - JOSÉ PENHA FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/700165/2000 - CLOE PINTO LEIROZ.\r\nProc. nº E-01/716905/2000 - ELOISA DE SOUZA MOREIRA.\r\nProc. nº E-01/706368/2001 - DIRCEU MOÇO.\r\nProc. nº E-01/708081/2005 - ROSE ANNIE RIBEIRO TEIXEIRA CAMPOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713999/1989 - JOSE PEREIRA LOPES.\r\nProc. nº E-01/709575/1996 - DANIEL DE ALMEIDA PORTO.\r\nProc. nº E-01/711694/1999 - FRANKLIN CLARO JUNIOR.\r\nProc. nº E-01/315058/2009 - ALDAHYR LUIZ DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/307733/2010 - ISAIAS PEREIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/725767/1984 - ATANAGILDO CERRI.\r\nProc. nº E-01/717583/1985 - YOLANDA AROMATIS MACHADO.\r\nProc. nº E-01/717042/1991 - JOÃO INACIO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/731241/1993 - PEDRO PAULO PEREIRA.\r\nId: 1377080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377081": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708125/2005 - VALTER DE OLIVEIRA CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/302860/2008 - ALGEMIRO BIGINÃO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705825/1994 - RICARDO FERNANDEZ RUIZ.\r\nProc. nº E-01/724951/1994 - BASILIO LEITE.\r\nProc. nº E-01/714531/1998 - WALTER NAVEGA SOBRINHO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723623/1985 - HERVAL TINOCO DE AZEREDO.\r\nProc. nº E-01/718540/1994 - JOSE ALBUQUERQUE DE SOUZA.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301566/1974 - ELIAS RODRIGUES.\r\nProc. nº 12/314512/1974 - ERCÍDIO SANTANA.\r\nProc. nº E-01/726586/1996 - VERA LUCIA DOS REIS MONTEIRO.\r\nProc. nº E-01/710189/1989 - MARLY PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/711489/2001 - SEBASTIÃO COSTA DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/700703/1997 - DOMINGOS DE GUSMÃO SÁ REGO.\r\nId: 1377081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377082": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/330564/1979 - ANTONIO RODRIGUES MENDES.\r\nProc. nº E-01/700052/1986 - VINICIO JOAQUIM PEREIRA CALDAS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/716267/1994 - ELPIDIO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/715211/1995 - ROBERTO LUIZ CERQUEIRA CAFE.\r\nProc. nº E-01/713035/1996 - ANTONIO VIEIRA DE MATTOS.\r\nProc. nº E-01/709006/1997 - JOÃO BAPTISTA NEVES.\r\nProc. nº E-01/701850/1997 - RAYMUNDO LOYOLA REGO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713534/1996 - JORGE MANHÃES.\r\nProc. nº E-01/710042/2002 - ZENI PESSANHA BARCELOS.\r\nId: 1377082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377083": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\n.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/5288/2011 - MARIA LUIZA CESAR DA CUNHA VASCO.\r\nProc. nº E-01/704027/1991 - ARÃO BRAGA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/701612/1998 - ANTONIO MARTINS RAMOS FILHO.\r\nProc. nº E-01/712143/2000 - JOSE MANOEL DE ALENCAR.\r\nProc. nº E-01/708295/2002 - GEORGETTE DA CUNHA LOPES.\r\nProc. nº E-01/702666/2005 - FRANCISCO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/719074/1987 - DELPHINO ANTONIO MACHADO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nºE-01/720281/1986 - JOÃO DE ALMEIDA REIS.\r\nProc. nºE-01/708941/1991 - JOSE DA CONCEIÇÃO E OUTROS.\r\nProc. nºE-01/705059/1995 - JOHN RAPHAEL SHALDERS.\r\nProc. nºE-01/714760/2003 - PEDRO VIRGILIO DE OLIVEIRA CASTRO. \r\nProc. nºE-01/705059/1995 - JOHN RAPHAEL SHALDERS.\r\nId: 1377083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377092": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.09.2012\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº participar dem Mar Del Plata, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1377092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377098": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DE 05.09.2012\r\nFERNANDES GOMES DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional 40727009 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos d.\r\nDE 11.09.2012\r\nCLÁUDIO DUTRA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrícula 138770-3 (PCRJ).\r\nANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA, Professor Docente II, ID Funcional 35656018 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 195856-0 (PCRJ).\r\nROSA MARIA DO NASCIMENTO MINAIR, Professor Docente II, ID Funcional 35154870 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C-IV, matrícula 200957-1 (P. M. de Paraty).\r\nRODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo.\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO 1 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.09.2012\r\nIVONILDA CARDOSO RAMOS, Professor Docente II, ID Funcional 32563140 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - D2, matrícula 09758820 (P. M. de Cabo Frio).\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\nMARCOS VINÍCIOS RODRIGUES - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nGILSON FERNANDES, Professor Docente I, ID Funcional 36777641 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 34498354 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSELIA SAMPAIO FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 40712761 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nHELOISE DOS SANTOS MAIA, Professor Docente I, ID Funcional 43362397 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWALMIR COELHO DE PAULA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\nMARCOS ANDRÉ RODRIGUES MAHAUT, Professor Docente I, ID Funcional 38691680 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16659 (P. M. de São Gonçalo).\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES, Professor Docente II, ID Funcional 36792357 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 6 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1377098\r\n"
        ],
        "1377100": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nProcesso n° 11.282/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Central de Cursos e Eventos SS Ltda, no valor de R 14.830,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 11.282/2012 - RATIFICO adispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 11.282/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM, no valor de R 16.060,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 11.282/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Universidade Salgo de Oliveira, no valor de R 28.720,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nProcesso n° 7.892/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carl Zeiss, no valor de R 26.957,21, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 14.09.2012\r\nProcesso n° 11.143/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Technologies Corporation, no valor de R 15.830,10, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1377100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377106": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 044/2012. SERVIÇO DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM RECEPCIONISTA E ENCARREGADO PARA O INEA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 3.640.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 1377106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377108": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2012\r\n- Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 88/91, a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2012 da SEPLAG (Processo Administrativo nº E-01/400.103/2012).\r\n- Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 82/85, a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2012 da SEPLAG (Processo Administrativo nº E-01/400.103/2012).\r\nId: 1377108\r\n"
        ],
        "1377120": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nDE 13/09/2012\r\n- COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012, tendo sido adjudicado a realização do serviço em questão à Empresa “PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. EPP.”, no valor anual de R 900.000,00 (novecentos mil reais), conforme as necessidades deste Departamento.\r\nId: 1377120\r\n"
        ],
        "1377123": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 800,00 (oitocentos reais), com vistas à contratação da “1ª Conferência Brasileira em Saúde Silvestre e Humana”, em favor de , por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1377123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377131": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 3.449,04 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), com vistas à contratação do curso “Pós-Graduação em Auditoria Fiscal e Tributária”, em favor da AM CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA., por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1377131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377146": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nCampeonato Brasileiro de Futevôlei 4X4; - Circuito Estadual de Ciclismo em Favelas. a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1377146\r\n"
        ],
        "1377147": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 17/09/2012\r\n- ALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA, AUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247icença período de 12/01/1992 a 09/01/1997.\r\n-- DEBORAH CECILIA FERNANDES,19510144. AUTORIZO, para fins de aposentadoria,nciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09(nove) meses de licençaprêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 29/10/1981 a 27/10/1986; 28/10/1986 a 26/10/1991 e de 27/10/1991 a 23/11/1996.\r\n\r\n\r\nId: 1377147\r\n"
        ],
        "1377149": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no ato de implantação da incorporação de 1/8 (um oitavo) do cargo em comissão sob a rubrica VP-1 (Diretor Administrativo da LOTERJ), a contar de 22.03.2012, nos proventos de NILVO DELANO VIEIRA, servidor aposentado desta autarquia, nos exatos termos da orientação de cumprimento de julgado traçado na Promoção n° PGE/PG7/DT n°08/2012, recebida por esta autarquia através do ofício PGE/PG-07/MCVH n°149, constante do processo nº E-01/50750/12, originário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nId: 1377149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377155": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/09/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2012\r\nPROC. N° E-07/506.654/2012\r\nOnde se lê: - ... matrícula nº 390.395-8,...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 360.395-8,...\r\nId: 1377155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377189": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Vigia de Unidade de Conservação Ambiental, matrícula nº 2701814-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos-base de 16.08.1982 a 15.08.1987 (dois meses); 16.08.1987 a 14.08.1992 e de 15.08.1992 a 13.08.1997, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1377189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377197": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- SOLANGE FERNANDES, Id. Funcional 8702764 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 16/08/1982 a 12/09/1997. \r\nId: 1377197\r\n"
        ],
        "1377201": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 10.09.2012\r\n\r\n- HAROLDO FERRAZ COSTA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819592-7 (SESEG) e Professor II, matrícula 01/2653 (P.M. de Miguel Pereira). Mantenho o despacho de 23.07.2012, publicado no D.Ode 03.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.09.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.09.2012\r\nOSVALDO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO) e Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1377201\r\n"
        ],
        "1377204": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2012\r\n- HAROLDO FERRAZ COSTA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 819592-7 (SESEG) e Professor II, matrícula 01/2653 (P.M. de Miguel Pereira). Mantenho o despacho de 23.07.2012, publicado no D.O de 03.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 12.09.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 13.09.2012\r\nOSVALDO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO) e Professor a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1377204\r\n"
        ],
        "1377276": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0660/2609/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2615/2012 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2560/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0622/2577/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (qatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1221/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0186/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do qrt. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2542/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0121/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0111/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0618/2577/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0249/2630/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0096/2630/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/2561/2584/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/2630/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0249/2565/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1073/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1222/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinqüenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1224/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1220/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 2.950,00 (dois mil novecentos e cinqüenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1219/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1072/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/1223/2523/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2551/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0014/2524/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0660/2609/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/2615/2012 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1377276\r\n"
        ],
        "1377286": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22.08.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1377286\r\n"
        ],
        "1377287": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 13.09.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1377287\r\n"
        ],
        "1377321": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1377321\r\n"
        ],
        "1377327": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n.2012\r\nNOEMIA CARDOSO PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº 29/3247-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, o tempo de contribuição ao INSS pelo serviço prestado à FUNARJ, no período de 09/02/1978 a 14/02/1982, no total de 1466 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1377327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377328": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2012\r\nROSANA PINHEIRO MACHADO\r\nOnde se lê:...matrícula nº 29/3239-0...\r\nLeia-se:...matrícula nº 29/1483-6...\r\nId: 1377328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377330": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2012\r\nROSANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29/1483-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2012. \r\nId: 1377330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377348": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2012\r\nLUIZ WILSON CAVALCANTE GUIMARÃESEnfermeiro). Mantenho o despacho de lícita a acumulação de cargos do \r\nno D.O. de 14/09/2012. \r\nId: 1377348\r\n"
        ],
        "1377395": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000204/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA em favor da PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor total de R 780.337,80 (setecentos e oitenta mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\nId: 1377395\r\n"
        ],
        "1377397": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JURANY BATISTA DOS SANTOS, CIC: 737.471.737-72. \r\n- EMILIA FRANCISCA CORREA SERRANO DE ANDRADE, CIC: 317.210.441-91. \r\n- JORGE DOS SANTOS, CIC: 565.644.737-53. \r\n- THOMAS EDWARD KEENE JUNIOR, CIC: 068.806.117-61. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1377397\r\n"
        ],
        "1377406": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nLevo ao conhecimento de quem interessar possa, que a Concorrência Casa Civil nº 07/2012, iniciada no dia 23 de agosto de 2012, tornou-se fracassada.\r\nId: 1377406\r\n"
        ],
        "1377417": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Gardêniza Azul Rio-Tech Service Ltda, no valor de R 9.570,15, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Seminter Serviços de Manutenção e Comércio Ltda., no valor de R 5.480,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Labor-Med Aparelhagem de Precisão Ltda, no valor de R 154.068,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Varian Medical Systems Brasil Ltda, no valor de R 30.310,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Seminter Serv. de Manut. e Com. Ltda, no valor de R 7.000,01, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Maquet do Brasil Equip. Médicos Ltda, no valor de R 16.412,20, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Oracle do Brasil Sistemas Ltda, no valor de R 38.974,18, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ge Healthcare do Brasil Com. e Serv. Para Equip. Médicos-Hospitalares Ltda, no valor de R 1.250,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ge Healthcare do Brasil Com. e Serv. Para Equip. Médicos-Hospitalares Ltda, no valor de R 10.800,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1377417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377424": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor IRIRA MATTOS.\r\n- Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO.\r\nId: 1377424\r\n"
        ],
        "1377453": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMauro Pacheco, Agente Administrativo, matrícula nº 101.125-3- Concedido 3 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado de 05/08/2007 a 03/08/2012, correspondente ao 6º qüinqüênio.\r\nId: 1377453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377485": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 035/2012, para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva para transpalheteira elétrica para atender a Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA., no lote I, pelo valor de R 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais). \r\nId: 1377485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377488": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa STRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n12\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n12\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILÉGE ANGRA LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pore acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1377488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377494": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à despesa do exercício de 2011, no valor de R 9.726,60 (nove mil setecentos e vinte e seis reais), em favor da empresa Multipla Construções e Serviços Ltda.\r\nId: 1377494\r\n"
        ],
        "1377511": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelo senhor tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n13.09.2012\r\na impugnação apresentada pelo tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no pedido de prorrogação do prazo para atendimento da notificação n.037/VP/SUPBG/INEA feito pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração.\r\na impugnação apresentada pelo tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelaRECAPA DUQUE RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1377511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377516": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nNEGANDO PROVIMENTORIO INSULANA TRANSPORTES permanecendo inalterada a decisão que a inabilitou pelo não atendimento pleno do item 6.6 do Edital, visto que inexistem fatos capazes de determinar a anulação da decisão proferida pela Comissão de Licitação na Sessão de 24/08/2012, tão pouco que seja dado o benefício de nova data para realização da diligência já promovida para Concorrência Pública nº 003/2012, em respeito ao princípio da isonomiaA COLIP, para providências cabíveis quanto ao prosseguimento da CP nº003/2012. \r\nId: 1377516\r\n"
        ],
        "1377536": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/045674/1570/2012 - Alexandre Magalhães Reis e Silva, matr. nº 0.809.511-9 - períodos base: 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12 = 06 meses\r\nProc. nº E-09/056289/1035/2012 - Alvaro Aurelio da Silva Braga, matr. nº 889.214-3 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003511/1902/2012 - Anna Paula Conceição de Gouvêa, matr. nº 889.002-2 - período base: 21/02/03 a 19/02/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/4105/1212/2012 - Erasto Bluhm Alves, matr. nº 258.087-6 - período base: 24/09/06 a 22/09/11 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/033524/1006/2012 - Fábio da Costa Ferreira, matr. nº 860.888-7 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/688/1202/2012 - Hilton Antonio Macedo Rafael, matr. nº 0.871.663-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7070/1702/2012 - Marcelo Motta Veiga, matr. nº 197.971-5 - período base: 01/06/83 a 29/05/88 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/0544/1420/2012 - Ricardo Vieira do Amorim, matr. n.º 262.881-6 - período base: 02/04/07 a 30/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5232/1404/2012 - Sandra Passos Rodrigues, matr. nº 156.978-9 períodos base: 24/11/98 a 22/11/03 e 23/11/03 a 20/11/08 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0946/1048/2012 - Williams Dantas Freitas, matr. nº 0.872.273-8 período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/08/2012\r\nProc. nº E-09/030947/1020/2012\r\nOnde se lê: período: 01/01/99 a 30/12/03 e 31/03/03 a 28/03/08...\r\nLeia se: período: 01/01/99 a 30/12/03 e 31/12/03 a 28/12/08...\r\nId: 1377536\r\n"
        ],
        "1377537": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " 2012\r\nNos termos da manifestação do Superintendente de Engenharia e Manutenção e do Pregoeiro da Casa Civil, as quais acolho como base para este julgamento, a apresentada pela empresa VIA RESULT COMERCIO E APLICAÇÃO DE SANATIZAÇÃO LTDA. em 14 de setembro de 2012, no bojo do Proc. E-12/2644/2012, contra o Edital do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0019/12, sediado no Proc. E- 12/1607/2012.\r\nId: 1377537\r\n"
        ],
        "1377539": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 047/2012, autorizando a despesa em favor das empresas QUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ 05.316.217/0001-74 (item 1), no valor de R 91.000,00 (noventa e um mil reais), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.032.238/0001-88 (itens 2 e 3), no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e VIXNU COMÈRCIO LTDA EPP - CNPJ 12.890.886/0001-75 (itens 4 e 5), no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), totalizando o valor global de R 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1377539\r\n"
        ],
        "1377542": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.945,66 (hum mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a favor do servidor ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, Geóloga, matrícula nº 400.821-5, referente à diferenças de triênio devidas no período de 23/08/2011 a 31/12/2011.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.270,03 (hum mil duzentos e setenta reais e três centavos), a favor do servidor LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, Geógrafo, matrícula nº 400.830-6, referente à diferenças de triênio devidas no período de 12/10/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nId: 1377542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377547": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\nem favor da empresa cento e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1377547\r\n"
        ],
        "1377548": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nem favor da empresa mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1377548\r\n"
        ],
        "1377549": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nem favor da empresa duzentos e setenta e quatro reais), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1377549\r\n"
        ],
        "1377550": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 14/09/2012\r\nem favor da empresa Movetec Indústria e Comércio de Móveis Ltda., no valor de R 15.699,74quinze mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1377550\r\n"
        ],
        "1377571": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 10.09.2012\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 25.07.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 05.09.12, adjudicou o lote 01 a empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, no valor total de R 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 1377571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377573": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-10/130.772/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do pedido.\r\nPROCESSOS NºS E-10/133.449/12, E-10/136.953/12, E- 10/136.964/12, E-10/136.966/12, E-10/136.967/12, E-10/137.029/12, E- 10/137.030/12, E-10/137.110/12, E-10/137.126/12, E-10/137.127/12, E- 10/137.144/12, E-10/137.472/12, E-10/137.502/12, E-10/137.514/12, E- 10/137.620/12, E-10/137.829/12, E-10/137.830/12, E-10/137.862/12, E- 10/138.070/12, E-10/138.079/12, E-10/138.080/12, E-10/138.081/12, E- 10/138.506/12, E-10/138.393/12, E-10/139.048/12, E-10/139.075/12, E- 10/139.154/12, E-10/139.217/12, E-10/139.218/12 e E-10/139.219/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/131.807/11, E-10/131.059/12, E- 10/134.224/12, E-10/134.226/12, E-10/134.233/12, E-10/134.234/12, E- 10/134.237/12, E-10/134.238/12, E-10/134.239/12, E-10/134.240/12, E- 10/134.241/12, E-10/134.242/12, E-10/134.248/12, E-10/134.250/12, E- 10/134.251/12, E-10/134.252/12, E-10/135.044/12, E-10/135.047/12, E- 10/135.048/12, E-10/135.049/12, E-10/135.050/12, E-10/136.145/12, E- 10/136.693/12, E-10/136.694/12, E-10/136.695/12, E-10/136.696/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedentes os recursos.\r\nPROC. Nº E-10/133.656/12 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/134.931/12 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/137.705/12 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/139.668/12 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/133.443/12, E-10/137.638/12 e E- 10/139.899/12 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 1377573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377575": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Fabíola Maria Guedes Monteiro, matrícula nº 914.375-1, Professor Docente com o servidor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Filie augusto Ribeiro Gomes Carneiro, matrícula nº 015952, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Mara Claudia Ribeiro Ezequiel, matrícula nº 5.009.880-5, Professor Docente II, para a SEH.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência das servidoras estaduais da SEEDUC, Amair Freitas dos Santos, matrícula nº 5.080.080-9, Professor Supervisor Educacional e Maridelma de Souza Pourbaix, matrícula nº 249.457-3, Professor Docente I, na UENF.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Devanil Gonçalves da Silva, matrícula nº 915.210-9, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Lúcia de Souza, matrícula nº 254.471-6, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Vânia Neri Cônsule Pereira, matrícula nº 021.408, Professor Docente II.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, das servidoras estaduais da SEEDUC, Edvania Andrade Pimentel, matrícula nº 290.727-7, Professor Docente II, Patrícia Monteiro, matrícula nº 805.962-8, Professor Docente II, para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Lourdes Barbosa Guimarães, matrícula nº 254.897-2, Professor Docente II, para exercer o cargo de Diretor de Creche na Prefeitura Municipal de Resende.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03 de julho, tendo em vista a desistência do servidor.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 01 e 04 de junho de 2012, tendo em vista a desistência do servidor.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 01 de junho 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nDISPOSIÇÃO\r\nRETORNO\r\n3º SGT BM Iverson Prescott Maia Júnior - RG nº 19.992\r\nur Geraldo dos Santos Filho - RG nº 19.970\r\n3º SGT BM Jorge Eduardo Pereira Cunha da Silva - RG nº 21.518\r\n3º SGT BM Jefferson Wagner Bernardi - RG nº 22.014\r\n3º SGT BM Cleber Miranda Neves, RG nº 20.697\r\n1º SGT BM Rayrton José Silva Rodrigues - RG nº 11.807\r\nCB BM Luiz Fernando dos Santos - RG nº 31.660\r\nCB BM Cláudio Lúcio de Almeida Machado - RG nº 31.669\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.09.2012.\r\nId: 1377575\r\n"
        ],
        "1377580": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n.\r\nId: 1377580\r\n"
        ],
        "1377595": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº E-08/13126/51114/2009 - Reconheço a dívida do período de 14 de julho de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 801,03 (oitocentos e um reais e três centavos), a favor de IGOR ALSEMO RIBEIRO PEREIRA, RG CBMERJ 30689.\r\nProcesso nº E-08/15161/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 5.769,92 (cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), a favor de RODRIGO CAETANO DA SILVA, RG CBMERJ 45532.\r\nProcesso nº E-08/1136/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.227,98 (três mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), a favor de RICARDO ANTUNES PORTELA, RG CBMERJ 45548.\r\nProcesso nº E-08/1324/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.259,66(três mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e seis centavos), a favor de LUIS HENRIQUE DE DEUS BAPTISTA DA SILVA, RG CBMERJ 45561.\r\nProcesso nº E-08/1372/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.227,98 (três mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), a favor de FÁBIO DINIZ SILVA, RG CBMERJ 45559.\r\nProcesso nº E-08/1137/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 29 de maio de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.227,98 (três mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), a favor de VINÍCIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 45.544.\r\nId: 1377595\r\n"
        ],
        "1377600": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 54 e 56, no valor total de R 91.726,90, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 90, da ASJUP, fls. 92/93, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 94. Adjudico os serviços à empresa NOVA LUZ SÃO PAULO LIVRARIA LTDA-ME, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1377600\r\n"
        ],
        "1377604": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/09/2012\r\nHuberte de Carvalho Lourenço, matr. nº 262.805-5 - 152 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- Rodrigo Freitas de Oliveira, matr. nº 946.494-2 - 471 dias prestados como Estágio Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Maria Cristina de Freitas Martins, matr. nº 260.473-4 - 349 dias. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Raphael Rosa de Alvarenga, matr. nº 173.997-8 - a averbação de tempo de serviço de 940 dias prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, publicado através do processo nº E- 09/2349/703-92, no DORJ nº 224, de 26/11/1992, despacho de 23/11/92, página 19, 3ª coluna.\r\nId: 1377604\r\n"
        ],
        "1377605": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\na dispensa de licitação, de acordo com o parecer da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à locação de 220 (duzentas e vinte) vagas de garagem, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José nº 35, Centro - RJ, figurando como locador o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A - CNPJ nº 02.664.042/0001-52, com fulcro no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), por um período de 36 (trinta e seis) meses, totalizando R 4.633.200,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais), objetivando atender as necessidades de locomoção dos Procuradores do Estado lotados na Casa.\r\nId: 1377605\r\n"
        ],
        "1377613": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação nº 075/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA TÉCNICA MEno valor de R 27.930,00 (vinte sete mil novecentos e trinta reais), no atendimento à aquisição de próteses para atender as necessidades do Paciente Alexsander de Oliveira Silva, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1377613\r\n"
        ],
        "1377626": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nAGESSIA PEDRINA VIEIRA FARIA, matrícula nº 1.204.828-6, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012.\r\nNELMA DE SOUZA MESSIAS BARBOSA, matrícula nº 254.579-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012, revogando-se o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA, matrícula nº 939.314-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2001 a 25/02/2008, num total de 2.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 18/07/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALINE VIVAS DE FREITAS, matrícula nº 945.166-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/10/2000 a 01/04/2008, num total de 3.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nALOISIO ANTONIO LAURINDO, matrícula nº 878.344-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/02/97 a 31/01/98 e de 01/02/98 a 06/07/2003, num total de 2.305 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Educação de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 07/07/2003 a 31/07/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALZENIR DOS SANTOS FREITAS DE AZEVEDO, matrícula nº 951.198-1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/03/91 a 15/12/98, num total de 2.837 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nALZENIR DOS SANTOS FREITAS DE AZEVEDO, matrícula nº 951.198-1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/04/90 a 10/03/91; 16/12/98 a 31/07/2001; 01/08/2001 a 31/12/2004 e de 11/02/2008 a 20/12/2008, num total de 2.847 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Italva - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 06/04/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, por serem períodos da Secretaria de Esta de Educação.\r\nANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, matrícula nº 919.967-0, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/89 a 31/12/96, num total de 2.870 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nCHARLES COSME DE SOUZA, matrícula nº 925.787-4, Prof. Doc. I, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2000 a 05/02/2006, num total de 2.228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes- Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 30/11/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA MARCIA LIMA XIMENE NOCCHI, matrícula nº 948.553-3, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/92 a 06/10/2008, num total de 6.053 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/10/2008 a 09/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELIANA TEREZA DE ANDRADE FREITAS CABOCLO, matrícula nº 239.605-9, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/05/72 a 11/02/74, num total de 645 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professor.\r\nGEISA GARCIA MARQUES, matrícula nº 827.391-4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 13/04/64 a 21/06/64; 22/06/64 a 28/02/65 e de 01/03/65 a 28/09/65, num total de 534 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, matrícula nº 934.083-7, Prof. Doc. I. nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/92 a 01/03/2002, num total de 3.661 dias de efetivo exercício prestado IBASCAF, como Professor.\r\nISAUMIRA RABELLO DE AMORIM, matrícula nº 934.083-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 26/06/2007, num total de 1.605 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Carmo, como Professor, desprezando-se o período de 27/06/2007 a 17/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSÉ FERREIRA VALENTE, matrícula nº 278.536-8, Servente, nível III. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/87 a 31/12/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro, como Servente.\r\nJOSÉ FERREIRA VALENTE, matrícula nº 278.536-8, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 28/02/80; 01/04/80 a 31/07/80 e de 01/06/81 a 31/03/82, num total de 691 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Pedreiro, desprezando-se o período de 01/03/87 a 31/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\nKELLY GEORGIA CORRÊA CURY DE AGUIAR, matrícula nº 5.021.923-7, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 04/02/91 a 29/07/94, num total de 1.271 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 12/03/2008 a 13/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIA HELENA VILELA FRANCO DOS SANTOS, matrícula nº 238.616-7, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 30/04/82, num total de 1.520 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com Auxiliar de Escritório. \r\nLUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS, matrícula nº 835.966-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 23/09/77 a 14/09/96 e de 16/09/96 a 16/10/97, num total de 7.328 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como Auxiliar de Escritório e Analista de Sistema.\r\nLUIZ CESAR FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 951.125-4, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/79 a 17/11/95, num total de 5.796 dias de efetivo exercício prestado a Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, como Escrivão de Policia.\r\nMADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, matrícula nº 5.013.602-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/88 a 18/08/93 e de 01/10/93 a 13/02/94, num total de 1.976 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/05/74 a 30/09/75; 22/03/76 a 14/06/76; 01/11/76 a 15/03/77 e de 01/10/77 a 16/03/79, a pedido do servidor; e os períodos de 01/08/97 a 30/11/99 e de 13/03/2001 a 15/09/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMADALENA LUIZA GONZALEZ BATISTA, matrícula nº 5.013.602-7, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/06/82 a 31/07/85, num total de 1.134 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Professor.\r\nMARCELLE DE FÁTIMA LESSA ROCHA, matrícula nº 904.114-6, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/98 a 11/09/2001, num total de 1.315 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nMARIA APARECIDA DIAS DINIZ, matrícula nº 238.432-9, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/84 a 24/06/84, num total de 116 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 25/06/84 a 31/12/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA NUNES, matrícula nº 236.581-5, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/77 a 01/07/79 e de 01/09/80 a 15/05/84, num total de 2.125 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Auxiliar, desprezando-se o período de 16/05/84 a 28/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA PINTO GANDARA, matrícula nº 831.901-4, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/69 a 13/10/70; 15/03/71 a 02/01/73; 02/05/74 a 10/12/75 e de 01/05/78 a 02/02/80, num total de 2.421 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05/05/98 a 24/02/99; 01/05/2004 a 31/03/2005; 01/04/2005 a 25/03/2006; 01/05/2006 a 31/07/2006 e de 01/09/2006 a 31/03/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA EUGENIA CUPELLO GRABOWSKY, matrícula nº 234.883-7, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/02/80; 15/03/80 a 09/02/81; 01/09/82 a 08/10/82 e de 01/09/83 a 01/05/84, num total de 945 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nMARIA LUCIA CHAVES DOS SANTOS, matrícula nº 824.611-8, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 08/02/98, num total de 1.865 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Japeri, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 09/02/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA VIANA DE CAMPOS, matrícula nº 1.204.886-4, Servente, nível III. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 29/06/72 a 28/01/73, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Balcão.\r\nMARIA WANETE FIUZA DE MORAES, matrícula nº 238.217-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBE- SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/73 a 30/12/73, num total de 305 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nMARYLIN PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 270.641-4, Merendeira, nível I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 606 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Auxiliar de Cozinheira.\r\nREGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, matrícula nº 5.004.196-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/78 a 30/10/84; 01/02/85 a 02/12/86; 26/12/86 a 31/01/90; 16/07/90 a 31/12/91 e de 01/02/92 a 28/02/94, num total de 5.432 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretaria e Auxiliar de Escritório.\r\nRITA CÁSSIA CAMPOS MONERAT, matrícula nº 279.940-1, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/10/75 a 30/03/76; 01/04/76 a 30/07/76; 01/01/77 a 01/09/78; 02/09/78 a 19/12/78; 21/08/80 a 30/06/82; 12/03/85 a 01/06/85 e de 02/06/85 a 31/08/86, num total de 2.221 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 14/05/90 e de 01/04/99 a 31/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSEMARY DOS SANTOS, matrícula nº 282.383-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/03/82 a 30/12/82, num total de 284 dias de efetivo exercício prestado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como Atendente Judiciário.\r\nROSEMARY DOS SANTOS, matrícula nº 282.383-9, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/08/83 a 10/05/87, num total de 1.356 dias de efetivo exercício prestado a Corregedoria Geral da Justiça - Rio de Janeiro, como Técnico Judiciário. \r\nSANDRA LUCIA CARDOSO DINELLI, matrícula nº 805.187-2, Prof. Doc. II. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 31/12/84, num total de 1.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nSEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, matrícula nº 836.420-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/12/78 a 17/01/99, num total de 7.338 dias de efetivo exercício prestado a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, como Controlador de Operação, desprezando-se o período de 18/01/99 a 19/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, matrícula nº 836.420-0, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/04/73 a 04/11/77 e de 16/01/78 a 14/07/78, num total de 1.841 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 11/12/78 a 17/01/99, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - METRÔ - RJ; e o período de 18/01/99 a 19/09/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, matrícula nº 839.514-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/73 a 31/01/74; 20/03/74 a 30/11/78; 01/12/78 a 31/07/79; 01/08/79 a 14/07/82; 01/02/84 a 11/03/84 e de 02/01/92 a 26/02/92, num total de 3.194 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 15/07/82 a 29/01/84 e de 12/03/84 a 05/08/91, por serem concomitantes com os períodos averbados da Prefeitura de Juiz de Fora; e os períodos de 27/02/92 a 04/03/92; 29/01/93 a 30/06/93; 18/10/95 a 31/01/97 e de 01/02/97 a 28/02/99, por serem concomitantes com os períodos averbados do Estado de Minas Gerais; e os períodos de 31/07/2002 a 21/12/2002; 31/01/2003 a 19/12/2003 e de 02/02/2004 a 30/12/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, matrícula nº 839.514-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/07/82 a 29/01/84 e de 12/03/84 a 05/08/91, num total de 2.968 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, como Professor Regente.\r\nSONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, matrícula nº 839.514-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/92 a 18/03/92; 13/04/92 a 28/08/92; 01/01/93 a 18/04/93; 14/05/93 a 18/06/93; 01/07/93 a 18/08/93; 01/09/93 a 31/01/95; 01/11/95 a 31/01/96; 15/03/96 a 25/02/99 e de 01/03/99 a 11/07/99, num total de 2.150 dias de efetivo exercício prestado ao Serviço Público do Estado de Minas Gerais, como Professor Auxiliar, desprezando-se os períodos de 12/07/99 a 08/08/99 e de 01/01/2000 a 31/01/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA LUIZA FRANÇA, matrícula nº 914.389-2, Prof. Doc. I. o despacho datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 27/08/2009, que averbou 3.706 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nLOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, matrícula nº 1.206.795-5, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho datado de 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, que averbou 259 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA NUNES, matrícula nº 236.581-5, Prof. Doc. I. o despacho datado de 25/05/2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, que averbou 2.412 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nCELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, matrícula nº 293.438-8, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, num total de 450 dias referente ao período de 22/05/89 a 14/08/90 e não como constou no despacho de 14/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\nLUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS, matrícula nº 835.966-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 891 dias referente aos períodos de 16/03/73 a 22/11/73; 01/08/74 a 28/09/74; 10/10/74 a 22/10/75; 03/11/76 a 27/12/76 e de 15/03/77 a 09/08/77 e não como constou no despacho de 08/05/2008, publicado no D.O. de 15/05/2008.\r\nMARCOS PEREIRA, matrícula nº 935.558-7, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores, num total de 3.369 dias referente aos períodos de 17/02/97 a 31/05/2000; 08/07/2000 a 31/12/2000; 01/03/2001 a 31/12/2002; 17/02/2003 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005 e de 02/03/2006 a 31/12/2006 e não como constou no despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nMARCOS PEREIRA, matrícula nº 935.558-7, Prof. Doc. I. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 698 dias referente ao período de 02/01/83 a 30/11/84 e não como constou no despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nMARIA IZALTINA GUALTER MARTINS, matrícula nº 5.024.476-3, Prof. Doc. II. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, num total de 2.148 dias referente aos períodos de 24/08/88 a 05/01/89; 10/03/89 a 31/12/89 e de 01/02/90 a 14/10/94 e não como constou no despacho de 29/11/2001, publicado no D.O. de 07/12/2001.\r\nMONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, matrícula nº 919.670-0, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pirapetinga - Minas Gerais, num total de 374 dias referente ao período de 05/03/2001 a 13/03/2002 e não como constou no despacho de 14/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\nVERA LUCIA DE PAULA GONÇALVES, matrícula nº 5.017.921-7, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. , nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/76 s 27/08/76; 01/06/78 a 30/12/80; 01/07/85 a 28/02/87; 03/10/88 a 05/12/88 e de 02/05/89 a 04/02/91, num total de 2.861 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/91 a 17/04/94, a pedido do servidor; e os períodos de 18/04/94 a 31/08/96; 01/09/96 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/09/2010 a 30/09/2010 e de 01/01/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2012\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/800.995/96...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/900.995/96...\r\nId: 1377626\r\n"
        ],
        "1377646": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO - ABDE, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2012.\r\nId: 1377646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377649": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.536-7- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 20.06.1988 a 17.06.1993 e de 18.06.1993 a 16.06.1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1377649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377650": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 17.09.2012\r\nLUCIANE DE HOLANDA FERREIRA DE MORAES, Analista Judiciário Padrão I, ID nº 4263062-2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23/24, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença salarial de exercício anterior, 01.01.2011 a 31.12.2011, no valor de R 7.292,04 (sete mil duzentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\nALESSANDRA GONÇALVES VALENTE CARNEIRO, Técnico de Atividade Judiciário Padrão I, ID nº 4319193- 2. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.26/27, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença salarial de exercício anterior, 01.01.2011 a 31.12.2011, no valor de R 3.807,75 (três mil oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1377650\r\n"
        ],
        "1377651": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.09.2012\r\n, Procurador do Estado, matrícula nº 946.918-0. DEFIRO o afastamento para estudo no exterior, no período de 01 de outubro de 2012 a 31 de julho de 2013.\r\nDIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 131.424-4. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, às fls. 233/235, convalido os atos de fls. 58 e 59, publicados no Diário Oficial de 12/06/2002, restaurando os efeitos do ato de fixação de proventos de fls. 53, devidamente registrado perante o Tribunal de Contas do Estado à fls. 196, tornando sem efeito o ato de fl.201.\r\nId: 1377651\r\n"
        ],
        "1377652": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DE 17.09.2012\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG CONCEDO acordo com o disposto no pelo art. período base de tempo de serviço apurado de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES CONCEDO acordo com o disposto pelo art. período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 12/10/2010.\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, CONCEDO no art. 129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço apurado de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, CONCEDO acordo com o disposto pelo art. aos períodos base de tempo de serviço apurados de 07/08/2002 a 05/08/2007 e 06/08/2007 a 03/08/2012.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCÂNTARA, CONCEDO acordo com o disposto 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurados de 12/08/1997 a 10/08/2002, 11/08/2002 a 09/08/2007 e 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA, CONCEDO acordo com o disposto aos períodos base de tempo de serviço apurados de 13/08/1997 a 11/08/2002, 12/08/2002 a 10/08/2007 e 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\nId: 1377652\r\n"
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        "1377660": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMANA- KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1377660. A faturar por empenho\r\n"
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        "1377661": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 57.263,92,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n0049942-6\r\nE-01/336516/2012\r\nALICE MACHADO VIDAL\r\nR 1.640,80 \r\n0037400-9\r\nE-01/336517/2012\r\nANETE BARROS M DOS SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0056833-7\r\nE-01/336518/2012\r\nCARMEN MARIA CAMPANARIO B SILVA\r\nR 1.640,80 \r\n0106028-4\r\nE-01/336519/2012\r\nCELMA LEITE DE FREITAS\r\nR 1.640,80 \r\n0513791-4\r\nE-01/336520/2012\r\nCILENE DE OLIVEIRA ARAUJO\r\nR 492,24 \r\n0056072-2\r\nE-01/336521/2012\r\nCLEUZA DE CARVALHO LOPES\r\nR 1.640,80 \r\n0518125-0\r\nE-01/336522/2012\r\nDALVA MARIA GUARALDI DE ALMEIDA\r\nR 1.640,80 \r\n0055862-7\r\nE-01/336523/2012\r\nEDMEA GALVAO LENGRUBER\r\nR 1.640,80 \r\n0032833-6\r\nE-01/336524/2012\r\nELMA DE MIRANDA BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\n0047459-3\r\nE-01/336525/2012\r\nELOISA TAVARES E THOMAZ\r\nR 1.640,80 \r\n0034881-3\r\nE-01/336526/2012\r\nGLAUCA MARIA DE ANDRADE\r\nR 1.640,80 \r\n0077373-9\r\nE-01/336527/2012\r\nHELITA DELBONS MORAES\r\nR 1.640,80 \r\n0018657-7\r\nE-01/336528/2012\r\nHELMA ELY SCHUBNELL\r\nR 1.640,80 \r\n0050911-7\r\nE-01/336529/2012\r\nILDA ROCHA MEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0045914-9\r\nE-01/336530/2012\r\nIZABEL CHRISTINA M DE BARROS\r\nR 1.148,56 \r\n0018798-9\r\nE-01/336531/2012\r\nJACYRA FERREIRA AZEREDO\r\nR 1.640,80 \r\n\r\n0032947-4\r\nE-01/336532/2012\r\nJORGINA PESSANHA RUSSO\r\nR 1.640,80 \r\n0032864-1\r\nE-01/336533/2012\r\nMARCIA GONCALVES RIBEIRO\r\nR 1.640,80 \r\n0062043-5\r\nE-01/336534/2012\r\nMARGARIDA BARROS TERRA\r\nR 1.640,80 \r\n0022302-4\r\nE-01/336535/2012\r\nMARIA BERNADETE MURNO DE A CARIELLO\r\nR 1.640,80 \r\n0037385-2\r\nE-01/336536/2012\r\nMARIA DE LOURDES DOS S C MACHADO\r\nR 1.640,80 \r\n0063601-9\r\nE-01/336537/2012\r\nMARIA DO CARMO ASSAD BICUDO\r\nR 1.640,80 \r\n0056223-1\r\nE-01/336538/2012\r\nMARIA MENDES DE O SANTOS\r\nR 1.640,80 \r\n0077475-2\r\nE-01/336539/2012\r\nMARIA NILZA GONCALVES PATRAO DIAS\r\nR 1.312,64 \r\n0019697-2\r\nE-01/336540/2012\r\nMARIA PIA APARECIDA DA F VIEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0073948-2\r\nE-01/336541/2012\r\nMARIALVA T C MAMEDE\r\nR 1.148,56 \r\n0034890-4\r\nE-01/336542/2012\r\nMARLENE ANTONIO LOPES\r\nR 1.640,80 \r\n0062236-5\r\nE-01/336543/2012\r\nMARLY CARVALHO DE ARAUJO\r\nR 1.640,80 \r\n0061967-6\r\nE-01/336544/2012\r\nMARLY MARTINS DE AZEVEDO FARIA\r\nR 1.640,80 \r\n0055686-0\r\nE-01/336550/2012\r\nRENY NEVES DA FONSECA \r\nR 1.640,80 \r\n0106811-3\r\nE-01/336551/2012\r\nROSANGELA MARIA FERREIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0501829-6\r\nE-01/336552/2012\r\nSHIRLEY REZENDE FERNANDES\r\nR 656,32 \r\n0054131-8\r\nE-01/336553/2012\r\nSOLANGE GARCIA LACERDA\r\nR 1.640,80 \r\n0162371-9\r\nE-01/336545/2012\r\nSONIA GEROLIS MORAES\r\nR 1.640,80 \r\n0020206-9\r\nE-01/336546/2012\r\nYARA DUVAL DE OLIVEIRA\r\nR 1.640,80 \r\n0032702-3\r\nE-01/336547/2012\r\nYEDDA DUVAL BARBOSA\r\nR 1.640,80 \r\n0133354-1\r\nE-01/336549/2012\r\nZILMA VIANNAY ROCHA BASTOS\r\nR 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\nR 57.263,92 \r\nId: 1377661. A faturar por empenho\r\n"
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        "1377662": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R 37.851,35,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n035160-1\r\nFLAVIA DE CASTRO\r\nR 109,37 \r\n035161-9\r\nLILIANE D PEREIRA SILVA PINHEIRO\r\nR 109,37 \r\n035164-3\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA\r\nR 109,37 \r\n035165-0\r\nARABELA ALVES DE SOUZA\r\nR 109,37 \r\n035166-8\r\nMICHELE LOPES VELOSO\r\nR 119,75 \r\n035168-4\r\nLUCIANO CARDOSO DE ALMEIDA\r\nR 109,37 \r\n035169-2\r\nANA PAULA COSTA SANTOS\r\nR 109,37 \r\n035170-0\r\nWALESKA CRISTINA MOTA MARTINS\r\nR 109,37 \r\n035171-8\r\nRICARDO QUINTELLA SIMOES\r\nR 109,37 \r\n035172-6\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA\r\nR 109,37 \r\n035173-4\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS\r\nR 109,37 \r\n035174-2\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO\r\nR 109,37 \r\n035175-9\r\nPATRICIA REGINA DA SILVA FRANCO F\r\nR 109,37 \r\n035176-7\r\nDANIELA DOS SANTOS DIAS\r\nR 109,37 \r\n035177-5\r\nLUANA LINHARES DE OLIVEIRA\r\nR 109,37 \r\n035178-3\r\nNATALIA CORREA DURANS\r\nR 109,37 \r\n035179-1\r\nLUCIANA CONCEICAO GUIMARAES ROCHA\r\nR 109,37 \r\n035180-9\r\nMARIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUE\r\nR 109,37 \r\n035181-7\r\nCHRISTIANNE GALVAO NEVES\r\nR 109,37 \r\n035182-5\r\nCINTIA MARTINS DIAS\r\nR 109,37 \r\n035183-3\r\nBIANCA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO\r\nR 109,37 \r\n035187-4\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\nR 134,89 \r\n035188-2\r\nJULIANA FONTOURA SEABRA\r\nR 109,37 \r\n035189-0\r\nGLORIA CRISTINA LEITE LOURDES\r\nR 109,37 \r\n035190-8\r\nROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT\r\nR 109,37 \r\n035191-6\r\nRAFAEL BARROSO GASPAR\r\nR 109,37 \r\n035192-4\r\nMARIANA DA SILVA BASTOS\r\nR 114,98 \r\n035193-2\r\nMARIA LUCIA DE CASTRO M RIBEIRO\r\nR 109,37 \r\n035194-0\r\nSIMONE ARACI GONCALVES GARCIA\r\nR 109,37 \r\n035195-7\r\nJULIANA JENIFER LOPES DE MOURA\r\nR 134,89 \r\n035196-5\r\nVIVIANE OLIVEIRA DA COSTA\r\nR 134,89 \r\n035197-3\r\nROBERTA SOUZA LUCERO\r\nR 109,37 \r\n035198-1\r\nBRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSEC\r\nR 109,37 \r\n035199-9\r\nWASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIO\r\nR 114,98 \r\n035200-5\r\nSERGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA\r\nR 109,37 \r\n035201-3\r\nSAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA\r\nR 145,27 \r\n035202-1\r\nMONICA TEIXEIRA AMERICO\r\nR 109,37 \r\n035203-9\r\nFLAVIO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\nR 114,98 \r\n035204-7\r\nEMANOELE DOS SANTOS ROCHA PALMEIR\r\nR 109,37 \r\n035205-4\r\nCRISTIANE BRETTAS FERNANDES\r\nR 114,98 \r\n035207-0\r\nADALZISA TEIXEIRA DE SOUZA\r\nR 109,37 \r\n035208-8\r\nREJANE DE ANDRADE CORREA\r\nR 114,98 \r\n035209-6\r\nDENISE BARROS VIANNA\r\nR 114,98 \r\n035210-4\r\nANA PAULA VIANA SOARES\r\nR 109,37 \r\n035211-2\r\nBRUNO NUNES DA SILVA\r\nR 160,55 \r\n035214-6\r\nSUELEN PEREIRA DA SILVA\r\nR 109,37 \r\n035215-3\r\nVINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO LE\r\nR 134,89 \r\n035216-1\r\nLUCIANA MOREIRA FERREIRA\r\nR 85,79 \r\n035218-7\r\nMARCELA DE PAULA DA SILVA\r\nR 109,37 \r\n035219-5\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS\r\nR 109,37 \r\n035220-3\r\nINAIE PEREIRA PIMENTEL\r\nR 85,79 \r\n035221-1\r\nALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO\r\nR 313,62 \r\n035222-9\r\nVERONICA CRISTINA RABELO MOREIRA\r\nR 85,79 \r\n035223-7\r\nRAFAEL CUNHA DE MIRANDA\r\nR 85,79 \r\n035224-5\r\nBRUNO PEREIRA SANTOS\r\nR 85,79 \r\n035225-2\r\nJULIO CESAR RIBEIRO TEIXEIRA RODR\r\nR 109,37 \r\n035226-0\r\nLIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\nR 109,37 \r\n035229-4\r\nANDERSON LOPES ARGOLLO\r\nR 85,79 \r\n035230-2\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ\r\nR 98,66 \r\n035231-0\r\nFLAVIA ASTORGA SIMOES CARDOSO\r\nR 85,79 \r\n035232-8\r\nDIOGO QUARESMA DE ANDRADE\r\nR 91,40 \r\n035234-4\r\nRAFAEL PINTO MEDEIROS\r\nR 91,40 \r\n035235-1\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI\r\nR 85,79 \r\n035236-9\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVAL\r\nR 85,79 \r\n035237-7\r\nYURI ZAMPIERE LOPES\r\nR 85,79 \r\n035239-3\r\nANDRE LUIZ REIS DO AMARAL\r\nR 85,79 \r\n035240-1\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONCALV\r\nR 85,79 \r\n035241-9\r\nERIC CUNHA VAIRO\r\nR 85,79 \r\n035242-7\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\nR 326,68 \r\n035243-5\r\nLEONARDO BAPTISTA\r\nR 326,68 \r\n035244-3\r\nMARCO ANDRE MALMANN MEDEIROS\r\nR 326,68 \r\n035245-0\r\nNILTON ABRANCHES JUNIOR\r\nR 326,68 \r\n035246-8\r\nPAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE M\r\nR 326,68 \r\n035247-6\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES\r\nR 163,34 \r\n035248-4\r\nANDERSON SCHREIBER\r\nR 326,68 \r\n035249-2\r\nHELVECIO RUBENS CRIPPA\r\nR 326,68 \r\n035250-0\r\nMADALENA SIMOES DE ALMEIDA VAZ PI\r\nR 326,68 \r\n035251-8\r\nLUZ AMPARO PALACIO SANTOS\r\nR 326,68 \r\n035252-6\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOU\r\nR 326,68 \r\n035253-4\r\nMIRIAM PLAZA PINTO\r\nR 326,68 \r\n035254-2\r\nVALTER LUIZ DE MACEDO\r\nR 326,68 \r\n035255-9\r\nTIAGO ROUX DE OLIVEIRA\r\nR 457,35 \r\n035256-7\r\nSILVIA REGINA DE MEDEIROS\r\nR 359,34 \r\n035257-5\r\nLUIS FERNANDO CORREA MONTEIRO\r\nR 326,68 \r\n035258-3\r\nMARCELO SANTOS GUIMARAES\r\nR 326,68 \r\n035259-1\r\nPRISCILA CARDOSO PETITO\r\nR 326,68 \r\n035260-9\r\nTATIANA DE ALMEIDA SIMAO\r\nR 326,68 \r\n035261-7\r\nANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA\r\nR 359,34 \r\n035262-5\r\nBEATRIZ DE MORAES VIEIRA\r\nR 326,68 \r\n035263-3\r\nCLAUDIA HAMACHER\r\nR 326,68 \r\n035264-1\r\nCAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDA\r\nR 326,68 \r\n035265-8\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR\r\nR 163,34 \r\n035266-6\r\nRICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\nR 359,34 \r\n035267-4\r\nDENISE LEITE MAIA MONTEIRO\r\nR 326,68 \r\n035268-2\r\nMARTA CITELLI DOS REIS\r\nR 333,22 \r\n035270-8\r\nPAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\nR 326,68 \r\n035271-6\r\nEDUARDO ROCHA DE ALMEIDA LIMA\r\nR 326,68 \r\n035272-4\r\nLEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO\r\nR 326,68 \r\n035273-2\r\nGUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL\r\nR 326,68 \r\n035274-0\r\nMARCOS ANDRE FRANCO MARTINS\r\nR 326,68 \r\n035275-7\r\nEDUARDO LIMA CAMPOS\r\nR 163,34 \r\n035276-5\r\nLIA DE MATTOS ROCHA\r\nR 326,68 \r\n035277-3\r\nSOLANGE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\nR 326,68 \r\n035278-1\r\nSEBASTIAO JOSE DA SILVA NETO\r\nR 326,68 \r\n035279-9\r\nADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA\r\nR 163,34 \r\n035280-7\r\nESMERALCI FERREIRA\r\nR 280,01 \r\n035281-5\r\nCARLOS NELSON DE PAULA KONDER\r\nR 326,68 \r\n035282-3\r\nMARCO AURELIO MARRAFON\r\nR 326,68 \r\n035284-9\r\nCARLA MARIA AVESANI\r\nR 326,68 \r\n035285-6\r\nANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nR 326,68 \r\n035287-2\r\nFLAVIO DE AGUIAR BARBOSA\r\nR 326,68 \r\n035288-0\r\nMARIANA DA COSTA VALIM\r\nR 124,58 \r\n035289-8\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO\r\nR 163,34 \r\n035290-6\r\nMARCUS BRAUER GOMES\r\nR 163,34 \r\n035291-4\r\nRICARDO BENEVIDES\r\nR 326,68 \r\n035293-0\r\nHELEN CRISTIAN PESSONI\r\nR 187,31 \r\n035294-8\r\nCAMILA FURTADO GUEDES PINTO\r\nR 115,00 \r\n035295-5\r\nROSANA ANDRADE FLINTZ\r\nR 115,00 \r\n035296-3\r\nRODRIGO MOULIN SILVA\r\nR 115,00 \r\n035297-1\r\nGRACE KELLY PARANHOS\r\nR 115,00 \r\n035298-9\r\nISABELE COELHO FONSECA DA MOTA\r\nR 115,00 \r\n035299-7\r\nANGELICA PEREIRA BASILIO\r\nR 115,00 \r\n035301-1\r\nVIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nR 187,31 \r\n035304-5\r\nRODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICACIO\r\nR 180,76 \r\n035305-2\r\nRODRIGO BRANDAO MOREIRA\r\nR 216,92 \r\n035306-0\r\nLEANDRO DE SOUZA LIMA CHERNICHARO\r\nR 180,76 \r\n035307-8\r\nANA ELISA CONSTANT LOHMANN PALHAR\r\nR 187,31 \r\n035308-6\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA\r\nR 187,31 \r\n035309-4\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA\r\nR 187,31 \r\n035310-2\r\nLUIS FELIPE MELLO DE ARAUJO\r\nR 106,63 \r\n035311-0\r\nRANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA\r\nR 100,09 \r\n035313-6\r\nPEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES\r\nR 100,09 \r\n035314-4\r\nCELSO MARIO COSTA LARA\r\nR 326,68 \r\n035315-1\r\nKARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE\r\nR 333,22 \r\n035317-7\r\nCLEULIA RODRIGUES GOMES DE SOUZA\r\nR 127,60 \r\n035318-5\r\nHELIO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\nR 127,60 \r\n035319-3\r\nROSANA SANTOS COSTA\r\nR 127,60 \r\n035320-1\r\nJOSE AFONSO LAJAS SANCHES\r\nR 180,76 \r\n035321-9\r\nSHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES\r\nR 187,31 \r\n035322-7\r\nFELIPE BORGES FAGUNDES\r\nR 187,31 \r\n035323-5\r\nBRENO FRANCA VIEIRA\r\nR 187,31 \r\n035324-3\r\nCRISTIANE MURAD TAVARES\r\nR 180,76 \r\n035325-0\r\nFELIPE MACHADO FORTES\r\nR 180,76 \r\n035327-6\r\nADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA M\r\nR 100,09 \r\n035328-4\r\nJULIO CESAR GALLIO DA SILVA\r\nR 100,09 \r\n035329-2\r\nMAGDA MARQUES GOULART\r\nR 100,09 \r\n035330-0\r\nMURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA\r\nR 115,10 \r\n035331-8\r\nLEONARDO DA SILVA BARBOSA\r\nR 100,09 \r\n035332-6\r\nRAFAEL CUNHA\r\nR 205,38 \r\n035333-4\r\nCARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nR 163,34 \r\n035334-2\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL\r\nR 187,31 \r\n035335-9\r\nJOAO RICARDO PINHO MARTINS\r\nR 187,31 \r\n035130-4\r\nEDVALDO SAMPAIO BELIZARIO\r\nR 19,57 \r\n035131-2\r\nDEBORA SILVA TEIXEIRA\r\nR 35,59 \r\n035132-0\r\nDEBORAH VARGAS CESAR\r\nR 121,33 \r\n035133-8\r\nBEATRIZ ADRIANA KOMAVLI DE SANCHE\r\nR 39,14 \r\n035134-6\r\nJOSE CARLOS PINHEIRO PRIOSTE\r\nR 46,67 \r\n035135-3\r\nMARGARIDA DOS SANTOS\r\nR 35,59 \r\n035136-1\r\nMONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA\r\nR 35,59 \r\n035137-9\r\nNELSON ROBSON MENDES DE SOUZA\r\nR 39,14 \r\n035138-7\r\nALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO\r\nR 46,67 \r\n035139-5\r\nEBAL SANTANNA BOLACIO FILHO\r\nR 35,59 \r\n035140-3\r\nANGELA CORREA FERREIRA BAALBAKI\r\nR 35,59 \r\n035141-1\r\nJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS\r\nR 93,33 \r\n035144-5\r\nIEDDA DE ALMEIDA BRASIL\r\nR 53,39 \r\n035145-2\r\nFELIPE KEZEN VIEIRA\r\nR 93,33 \r\n035146-0\r\nANDERSON AMENDOEIRA NAMEN\r\nR 205,33 \r\n035147-8\r\nALESSANDRA MATTOS SALIBA\r\nR 261,34 \r\n035148-6\r\nCLAUDINEI DOS SANTOS\r\nR 71,18 \r\n035149-4\r\nANELICE ASTRID RIBETTO\r\nR 186,67 \r\n035150-2\r\nALITA VILLAS BOAS DE SA REGO\r\nR 233,34 \r\n035151-0\r\nADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZ\r\nR 233,34 \r\n035153-6\r\nGUILHERME SILVA DE ALMEIDA\r\nR 233,34 \r\n035154-4\r\nROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA\r\nR 128,34 \r\n035155-1\r\nVIVIAN CASTILHO DA COSTA\r\nR 256,67 \r\n035156-9\r\nULISSES DA SILVA FERNANDES\r\nR 233,34 \r\n035157-7\r\nCINTIA CHAVES CURIONI\r\nR 233,34 \r\n035213-8\r\nVANESSA JARDIM GONCALVES SALVADOR\r\nR 109,37 \r\n035269-0\r\nRODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES\r\nR 326,68 \r\n035336-7\r\nDANIEL OLAIR FERREIRA\r\nR 146,66 \r\n035342-5\r\nVERONICA SOBRAL CAMARA\r\nR 145,83 \r\n035343-3\r\nEDUARDO AZEVEDO REVOREDO\r\nR 206,58 \r\n035344-1\r\nGUILHERME THULER TAFURI MARCONDES\r\nR 214,06 \r\n035346-6\r\nRONALDO DE SOUZA L CHATAIGNIER\r\nR 163,34 \r\n035347-4\r\nRONALDO DE SOUZA L CHATAIGNIER\r\nR 359,34 \r\n035349-0\r\nLUIZ PEREIRA MENDONCA\r\nR 206,58 \r\n035286-4\r\nMARCELE CAMARA DE SOUZA\r\nR 326,68 \r\n035338-3\r\nMARCIO DA SILVA PASSOS TELLES\r\nR 142,37 \r\n035339-1\r\nPAULA RAQUEL DOS SANTOS\r\nR 373,34 \r\n035341-7\r\nCASSIA DE OLIVEIRA FARIAS\r\nR 420,01 \r\n035350-8\r\nMARCIO DA SILVA PASSOS TELLES\r\nR 160,17 \r\n035352-4\r\nBARBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJ\r\nR 160,17 \r\n035353-2\r\nMARCOS ANTONIO SELECTO DA CUNHA\r\nR 232,41 \r\n035354-0\r\nPATRICIA DE BARROS ARAUJO\r\nR 128,68 \r\n035355-7\r\nGLAICE KELLY DIAS BARBOSA\r\nR 182,29 \r\n035356-5\r\nFERNANDO SERRA GUIMARAES\r\nR 267,58 \r\n035357-3\r\nLEONARDO ARAUJO GUIMARAES\r\nR 267,58 \r\n035360-7\r\nMONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUI\r\nR 267,58 \r\n035361-5\r\nCAMILLE KIRCOVE PEREIRA\r\nR 164,29 \r\n035364-9\r\nJOSE GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\nR 267,58 \r\n035365-6\r\nJULIANA GOUVEA DE FREITAS\r\nR 267,58 \r\n035366-4\r\nCARLOS DARCY ALVES BERSOT\r\nR 267,58 \r\n035367-2\r\nMARCOS LOPES DE MIRANDA\r\nR 267,58 \r\n035368-0\r\nADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO\r\nR 258,23 \r\n035369-8\r\nJOAO LEANDRO GONCALVES DA SILVA\r\nR 152,33 \r\n035370-6\r\nLEONARDO MENDES LOPES DE OLIVEIRA\r\nR 142,98 \r\n035371-4\r\nMONIQUE ESTEVES CARDOSO\r\nR 267,58 \r\n035373-0\r\nCARLA ROBERTA DE OLIVEIRA S MEIRA\r\nR 182,29 \r\nTOTAL\r\nR 37.851,35 \r\nId: 1377662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377664": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 4/2012, referente a FABRICIA VITOVSKY GUIMARÃES.\r\n11/09/2012\r\na Certidão nº 272/2012, referente a LUANDA LUCIA OLIVEIRA DE FREITAS.\r\na Certidão nº 286/2012, referente a MAURICIO DA SILVA VILANOVA.\r\na Certidão nº 343/2012, referente a GILBERTO MARQUES GAMA.\r\na Certidão nº 485/2010, referente a MARIA DA GRAÇA MAIA TAVARES.\r\na Certidão nº 104/2011, referente a RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CÂMARA E SOUZA.\r\na Certidão nº 207/2011, referente a MARTA FERREIRA CURTI DA SILVA.\r\na Certidão nº 22/2011, referente a RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES.\r\na Certidão nº 335/2012, referente a JUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA.\r\na Certidão nº 356/2012, referente a CLEUSA DE FREITAS OUVERNEY LANES.\r\na Certidão nº 281/2011, referente a EVELINE BORGES GUERREIRO.\r\n12/09/2012\r\na Certidão nº 308/2012, referente a ROSANGELA BARRETO GONÇALVES.\r\nId: 1377664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377665": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/09/2012\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA. AVERBE-SEe acréscimo, e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionacontribuição pres 01/02/2005 a 17/06/2010 exercício.\r\nId: 1377665\r\n"
        ],
        "1377672": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\n- MELCHIADES FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CIC: 044.470.347-00. \r\n- SANDRA REGINA BARRETO DA SILVA, CIC: 791.203.697-00. \r\n- MARIA AUXILIADORA DUTRA DE ABREU, CIC: 408.059.727-49. \r\n- GUSTAVO MATTOS MOTTA, CIC: 083.207.017-32. \r\n- JOSÉ BRAGA DA COSTA, CIC: 049.391.237-15. \r\n- NAHÔR ARAUJO SOUSA, CIC: 520.995.987-20. \r\n- CARMEM LUCIA MOURA DA SILVA, CIC: 602.973.877-15. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1377672\r\n"
        ],
        "1377677": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 20129165. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 30/05/2007 a 29/05/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 20128916. Concedo 03 (três) meses de licença especia, referente ao período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\nRICARDO LUIZ NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, Id. Funcional nº 20128240. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26/07/2007 a 25/07/2012.\r\n, Arquiteto, Id. Funcional nº 20130120. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 26/07/2007 a 25/07/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 8697213. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02/02/2007 a 01/02/2012.\r\n, Técnica de Comunicação Social, Id. Funcional nº 20130244. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 01/05/2007 a 30/04/2012.\r\n, Engenheira, Id. Funcional nº 20127782. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 08/04/2007 a 07/04/2012.\r\nId: 1377677\r\n"
        ],
        "1377718": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\n.\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301448/2008 - LUIZ DELCO JUNQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/3028100/2009 - ARGEU GONÇALVES DE SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/301802/2011 - MARCELO BITTENCOURT LUZ.\r\nProc. nº E-01/300975/2012 - DINÉA DE SOUZA MUNIZ.\r\nProc. nº 01/314080/1966 - MARIA UBELIM MACHADO SAMPAIO - \r\nId: 1377718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377719": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/717952/1987 - FRANCISCO ANTUNES DA SILVA E OUTROS - .\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1377719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377720": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDEFIRO.\r\nId: 1377720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377725": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFixa, com validade a contar de 12.09.2012, os proventos da servidora , matrícula 512-4, ID FUNCIONAL 0002714647, cargo Assistente Administrativo.\r\nId: 1377725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377726": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (metotrexato, sulfassalazina e outros), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, nos itens 01 e 09, perfazendo o valor de R 382.886,40; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, perfazendo o valor de R 6.669.567,60; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAMW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, nos itens 04 e 06, perfazendo o valor de R 812.783,40; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 02, perfazendo o valor de R 25.155,00 e no item 03, perfazendo o valor de R 498.388,80, perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). 10.\r\nId: 1377726\r\n"
        ],
        "1377733": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nao servidor, abaixo mencionado, o aumento por triênio, a que faz jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88;\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\nº\r\n10\r\n2007\r\nC\r\n41961447\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN\r\nº\r\n15\r\n14/08/2010\r\nC\r\nId: 1377733\r\n"
        ],
        "1377737": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- RUDNEI GOMES DE AZEVEDO, ID. 19743459. Autorizo a contagem em dobro dos seis meses de licença especial relativ aos períodos base de 25/01/85 a 23/11/90 e de 24/11/90 a 22/11/95.\r\n- RUDNEI GOMES DE AZEVEDO, ID. 19743459. Autorizo a contagem em dobro \r\nId: 1377737\r\n"
        ],
        "1377739": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 197.094,65 (cento e noventa e sete mil noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favorcom fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 137.825,09 (cento e trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos), em favorcom fulcro no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), em favorda IMDEP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA,com fulcro no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), em favorda ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO,com fulcro no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), em favorda ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO,com fulcro no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favorda ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO,com fulcro no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em favorda ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO,com fulcro no art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1377739\r\n"
        ],
        "1377770": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/09/2012\r\nDE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.126-9 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/08/92 a 29/08/97, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1377770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377779": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nId: 1377779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377802": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/812.518/2012 - MARIA IVONE CARDOSO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 32.535.686/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.201.010/2010 - JACIMAR FERNANDES MIRANDA, ID. Funcional nº 35.344.075/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.919/2012 - TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES, ID. Funcional nº 40.139.930-2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.916/2012 - MARIA DESIRÉE APARECIDA CAMARGO FROSSARD, ID. Funcional nº 34.704.728-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.002.119/2012 - GENILDA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 36.954.098/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.613.030/2012 - SEVERINA FERNANDES MARTINS, ID. Funcional nº 36.300.063/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/811.859/2011 - ENEDIMAR ALVES MOREIRA, ID. Funcional nº 38.999.641/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.202.188/2012 - ANTONIO PAULO LIMA DE MENEZES, ID. Funcional nº 35.423.153/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/812.662/2012 - NOEMIA GOMES FURRIEL, ID. Funcional nº 39.923.940/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.663/2012 - NOEMIA GOMES FURRIEL, ID. Funcional nº 39.923.940/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.229/2012 - MARLI PEREIRA PINTO, ID. Funcional nº 36.021.245/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/813.308/2012 - VÂNIA RANGEL LEITE, ID. Funcional nº 37.477.951/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.116/2012 - ALCIDELIA HONORATO, ID. Funcional nº 39.024.938/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.245/2012 - FERNANDA ALICE GOMES VIEIRA, ID. Funcional nº 32.744.048/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.031/2012 - ROSANE GOMES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 40.252.647/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/09/2012.\r\nId: 1377802\r\n"
        ],
        "1377832": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 18/09/2012\r\nProcesso nº E-04/002.974/2012 - GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSOAUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela 04/06/1982 a 02/06/1987 e de 03/06/1987 a 31/05/1992. \r\nId: 1377832\r\n"
        ],
        "1377834": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 52-2012/002423-3- Empresa: MARCOS VINICIUS DA SILVA BANDEIRA 13699321703. INDEFERIDO, conforme parecer da Procuradoria da JUCERJA. \r\nProcessos nºs 00-2012/305905-4; 00-2012/305918-6; 00-2012/305902- 0; 00-2012/305903-8; 00-2012/305917-8; 00-2012/305920-8; 00- 2012/305908-9; 00-2012/305906-2; 00-2012/305899-6. Leiloeiro Público: FÁBIO MANOEL GUIMARÃES. INDEFERIDOS, tendo em vista que o leiloeiro já apresentou as referidas informações. \r\nId: 1377834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377838": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.09.2012\r\n- CONCEDO abono de permanência, a contar de 03.08.2012, a servidora LÍVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.172-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, III, “a” do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\nId: 1377838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377841": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nHomologo o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2011, do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2011, do Hospital Militar de Área de Brasília/Exército Brasileiro e a despesa, em favor da empresa CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 00.395.228/0001-28, no valor total de R 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações, para fornecimento de Biblioteca de Fitas LTO5 (Unidade de Automação de Backup). \r\nId: 1377841\r\n"
        ],
        "1377845": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            ".2012\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2012, autorizando o registro dos preços constantes no processo, em favor das Empresas COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010- 54, no valor de R 44.647.757,88 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) e GLAGIO DO BRASIL LTDA , CNPJ 66.260.415/0001-02, no valor de R 25.637.574,40 (vinte e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), importando o valor total dos preços registrados em R 70.285.332,28 (setenta milhões, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1377845\r\n"
        ],
        "1377868": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2012 a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor global de R 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais) para o item 1 e de R 4320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) para o item 2.\r\no resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012 a favor da empresa WORION CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R 180.026,03 (cento e oitenta mil vinte e seis reais e três centavos) \r\nId: 1377868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377869": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/709551/2011 - Sara Lucas da Silva Andrade, CPF nº 627.622.147-34, PGU nº 318.518.52-0;\r\nProc nº E-12/414057/2012 - Devanir Venancio Maciel, CPF nº 899.175.457-00, PGU nº 318.518.53-8;\r\nProc nº E-12/414855/2012 - Adailton Barbosa Cordeiro, CPF nº 666.187.547-04, PGU nº 318.518.54-6.\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/283693/2012 - Antonio Cezar de Oliveira, CPF nº 014.272.037-25, PGU nº 318.518.55-4.\r\nId: 1377869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377870": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nRUBENS MONNIER FILHO, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/000.163-6. os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto 2.479/79, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\nNEY AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.131-2. os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal c/c inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\nRUBENS ALEVATO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.228-7. os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\nId: 1377870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377880": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/3304/2012 - VALCIR DA SILVA FOGAÇA, Id. Funcional 19595174 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio, período base de 17/02/1981 a 09/02/2012. \r\nId: 1377880\r\n"
        ],
        "1377886": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/981.013/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 91.670,00 (noventa e um mil seiscentos e setenta reais), em favor da empresa CG COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 40.409.666/0002-39; referente à Aquisição de Produto de Limpeza para atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1377886\r\n"
        ],
        "1377901": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 048/2010, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS (LEVES E PESADAS), CAMINHÕES (LEVES E PESADOS), VEÍCULOS (LEVES) E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ASFALTO E FISCALIZAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR, MOTORISTA, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODA FROTA, INCLUSIVE RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL, BEM COMO INCLUINDO O COMBÚSTIVEL, PARA TODOS OS TIPOS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE GPS E CÂMERA PARA MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA objeto do processo n° E-17/200.489/2010, Pregão Presencial n° 001/2010, a cargo do CONSÓRCIO EQUIPAR, fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.08.2012\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 053/2011, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TÉCNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/203.414/2011, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 29.08.2012\r\no termo aditivo de rerratificação ao Contrato n°112/2010 a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BÁCIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 14.09.2012\r\nL.B. ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer de Licitações, as fls. 16, INDEFIRO. \r\nAUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 068/2009, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APERIBÉ, BOM JESUS DO ITABAPOANA, CAMBUCI, ITALVA, ITAOCARA, ITAPERUNA, LAGE DO MURIAÉ, MIRACEMA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SÃO JOSÉ DO UBÁ E VARRE-SAI), objeto do processo n° E-17/202.118/2009, a cargo da firma PAVITEC PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. \r\n- AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do contrato n° 068/2009, e ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOM JARDIM, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, SANTA MARIA MADALENA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, TRAJANO DE MORAES E MACUCO, objeto do processo n° E-17/202.119/2009, a cargo da firma PAVITEC RN PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 1377901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377931": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000275/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA e o pagamento, em favor da EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, no valor total de R 579.141,00 cento e quarenta e um reais), referente a formação de pilotos do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1377931\r\n"
        ],
        "1377932": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nAutorizo o encerramento de folha da servidora Leonor Vidal Amaral, aposentada em 12/09/2012, no valor de R 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais), segundo os cálculos da Divisão de Pessoal.\r\nId: 1377932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377964": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO as despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO as despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO as despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1377964\r\n"
        ],
        "1378011": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2012\r\n- ADRIANA ALVES DA SILVA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 865.574-8, período-base de 27/11/2006 a 26/12/2011.\r\n- ALEXSANDRE DE ANDRADE NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.607-7, período-base de 06/07/2005 a 04/07/2010.\r\n- AROLDO DA SILVA FURTADO, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.791-5, período-base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n- BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médico, matr. nº 864.545-9, período-base de 13/11/2006 a 02/12/2011.\r\n- CARLA DE JESUS RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.718-4, período-base de 24/02/2007 a 14/05/2012.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.482-3, período-base de 08/03/2003 a 05/03/2008.\r\n- CARLOS LUDOVICO CRIM VALENTE, Odontólogo, matr. nº 183.281-5, período-base de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\nCECÍLIA TEIXEIRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.427-9, período-base de 31/01/2007 a 24/02/2012.\r\n- EDISON ABADE PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.402-2, período-base de 02/06/2005 a 31/05/2010.\r\n- FABIO NASCIMENTO DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 865.403-0, período-base de 26/11/2006 a 25/12/2011.\r\nHELENICE FERNANDES RODRIGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.433-7, período-base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\n- JOSE ROBERTO COELHO DOS SANTOS, Médico, matr. nº 295.968-2, período-base de 12/09/2004 a 10/09/2009.\r\nMARTA LOURENÇO ROLLA ALOISE, Médico, matr. nº 923.732-2, período-base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 922.814-9, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n- MIDIA MARIA DIAS PECLAT RAMIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.942-0, período-base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\n- ROSILEA LOPES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.549-6, período-base de 26/01/2006 a 24/01/2011.\r\n- SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO, Sanitarista, matr. nº 867.158-8, período-base de 11/03/2007 a 23/03/2012.\r\nVALERIA MARIA GRILLE DA SILVA, Médico, matr. nº 299.535-5, período-base de 04/02/2006 a 02/02/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nRENALDO SANTANA DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191.636-0, períodos-base de 05/04/2001 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 02/04/2011. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- VERA LUCIA MARQUES DE SOUZA OLIVEIRA, Médico, matr. nº 262.402-1, períodos-base de 21/03/1997 a 19/03/2002, 20/03/2002 a 18/03/2007 e 19/03/2007 a 16/03/2012.09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1378011\r\n"
        ],
        "1378037": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nnão acolher a impugnação apresentada pela sociedade empresária contra o ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 042/2012, exceto no que tange ao item 12.3.1, alínea “f” do edital, razão pela qual determino sua readequação ao disposto no art.642-A da CLT, tendo em vista os fundamentos apresentados no Parecer da Assessoria Jurídica Especial, às fls.441/448, sob a lavra da Procuradora do Estado, Drª Marina Corrêa de Mattos.\r\nId: 1378037\r\n"
        ],
        "1378041": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/09/2012\r\nProc. nº E-09/4877/1212-2012 - Andreia Limpi Gouveia, matr. nº 860.491-0 - 45 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/10351/424-1992 - Bruno Luís da Silva Dalcin, matr. nº 806.493-3 - 1.096 dias prestados como Residência Médica no Hospital Universitário Pedro Ernesto-UERJ. \r\nProc. nº E-09/0544/1907-2012 - Mario Luiz Fernandes da Silva, matr. nº 267.820-9 - 65 dias prestados ao SERPRO. \r\nProc. nº E-09/0544/1907-2012 - Mario Luiz Fernandes da Silva, matr. nº 267.820-9 - 1.396 dias prestados a CODERTE. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nId: 1378041\r\n"
        ],
        "1378078": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CONCEDO a contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio a servidora CLAUDIA LÚCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/270-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 41/42, referente ao período de 11.03.2007 a 29.04.2012.\r\nId: 1378078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378098": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 18/09/2012\r\n- Paulo Roberto da Silva, matr. nº 1.141.712-8 - o despacho de 23/09/2002, publicado no DORJ nº 180, de 23/09/2002, através do processo nº E- 09/6194/1702/2002, que concedeu 600 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1978, 1986, 1987, 1988, 1990, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nGiovani Iovane Junior, matr. nº. 809.593-7 -a licença prêmio, período base de 09/04/1996 a 07/04/2001 e de 08/04/2001 a 06/04/2006 = 06 meses. \r\nId: 1378098\r\n"
        ],
        "1378160": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\n, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/168-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 11/07/2012.\r\nOperador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/208-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 18/07/2012.\r\n, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/211-8, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 18/07/2012.\r\nAnalista Lotérico, Classe IV, Matrícula nº 05/212-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 9º triênio, totalizando 50%, a partir de 19/07/2012.\r\nOperador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/213-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 18/07/2012.\r\nAuxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/216-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 18/07/2012.\r\n, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, Matrícula nº 05/217-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 25/07/2012.\r\n, Técnico de Contabilidade, Classe III, Matrícula nº 05/220-9, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 24/07/2012.\r\nId: 1378160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378172": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            ".2012\r\na solicitação, em favor dos CAP BM CAIO DELGADO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 19.002, CAP BM JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, RG/CBMERJ 31.286, CAP BM EDGARD DO CARMO NETO, RG/CBMERJ 32.268, 1º TEN BM DANIEL ÂNGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG/CBMERJ 37.890, 1º TEN BM DANIEL ÂNGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG/CBMERJ 37.890 e do 1º TEN BM FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS, RG/CBMERJ 37.870.\r\nId: 1378172\r\n"
        ],
        "1378178": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/030/11062/2012 - ADRIANA CONCEIÇÃO BRANDÃO FERREIRA, 22970/CBMERJ faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1378178\r\n"
        ],
        "1378187": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nJosé Luiz Liberato Cezar, matr. 263.479-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05.09.2012\r\n- Gualter Rigo Moreira, matr. 257.285-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.965,01 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo).\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2012\r\n- Carlos Alberto Quelotti Villar, matr. 811.754-1, Edmundo de Simone, matr. 267.554-4 e João Paulo Nascimento, matr. 266.527-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 30.08.2012.\r\nId: 1378187\r\n"
        ],
        "1378196": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, a favor da MULTILINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor global de R 445.760,12 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e doze centavos).\r\nId: 1378196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378197": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2012\r\nMARIA INÊS LAURINDO MIRANDA CASTELLO BRANCO - Vínculo LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 12.09.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)..\r\nId: 1378197\r\n"
        ],
        "1378215": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 015/2012, em favor das empresas:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 01.918.078/0001-52, conforme discriminado a seguir:\r\nVALOR \r\n01\r\nR 31.075,00 (trinta e um mil e setenta e cinco reais)\r\nR 42.980,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais)\r\n05\r\nenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.300.632/0001-10, conforme discriminado a seguir:\r\nVALOR\r\n)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 43.825.736/0001-01, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\n08\r\nnovecentos e vinte reais)\r\n09\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 05.312.757/0001-34, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n02\r\n)\r\nR 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais)\r\n07\r\n)\r\n10\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)\r\nId: 1378215\r\n"
        ],
        "1378216": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 900,36 (novecentos reais e trinta e seis centavos), a favor de ADEILTON DA SILVA LOPES, 100.146.057-08 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/034/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 1.190,20 (hum mil cento e noventa reais e vinte centavos), a favor de MARLENI CORREIA DOS SANTOS, 920.926.407-04 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/2491/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 982,90 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a favor de MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO DE SALES, 625.653.387-91 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/146/3450/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2001, no valor de R 402,42 (quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos), a favor de LUCIA HELENA DE ALMEIDA CONFART, 892.216.647-91 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/044/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 1.438,98 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), a favor de SCHIRLEI MACHADO DA SILVA, 090.627.477-01CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/2604/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 1.080,44 (hum mil e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de FLÁVIA SIMONE ROCHA SILVA BRUM, 036.297.367-93 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/021/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 1.080,44 (hum mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de LUCI ROSANA PEREIRA ZEFERINO, 982.817.207-00 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/028/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 1.438,96 (hum mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), a favor de EDUARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, 087.778.217-89 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/026/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 982,90 (novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a favor de GLEICE BATISTA VILAS BOAS ALVES, 047.686.527-19 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/037/11062/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 1.080,44 (hum mil oitenta reais e quarenta e quatro centavos), a favor de NADIA MARIA ARÊA DE SOUSA, 025.684.617-05 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/2312/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 739,00 (setecentos e trinta e nove reais), a favor de IEDA MARTINS ARAÚJO, 332.349.147-53 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/2538/11183/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 740,00 (setecentos e quarenta reais), a favor de CLAUDIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA ROSA, 000.830.087-99 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/124794/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2006, no valor de R 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), a favor de EVANIR DA SILVA ARAÚJO, 001.907.337-21 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/097/11063/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), a favor de IZOLINA FREIMAN, 863.683.467-87 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-08/335/51063/2010 - RATIFICO o reconhecimento da dívida relativa ao exercício do ano de 2010, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de JUCIARA MORAIS DA SILVA, 764.160.037-91CPF.\r\nPROCESSO Nº E-08/335/51063/2010 - RATIFICO o reconhecimento da dívida relativa ao exercício do ano de 2010, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de DANIELE MARIA BISSI DA SILVA, 009.100.187-07CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/099/11063/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de WALTER LEANDRO SPINELLI, Identidade 04233671-9 IFP/RJ.\r\nPROCESSO Nº E-27/099/11063/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de REBECCA LEMBO SPINELLI, 089.160.607-61 CPF.\r\nPROCESSO Nº E-27/098/11063/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2011, no valor de R 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais), a favor de MICHELE BARBOSA DA SILVA, Identidade 23042761-9 DETRAN/RJ.\r\nPROCESSO Nº E-08/257/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2009, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de MARLENE TAVARES, 001.100.047-36 CPF.\r\nPROCESSO Nº E08/257/51062/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício do ano de 2009, no valor de R 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), a favor de NORACY RIBEIRO DE OLIVEIRA, 415.141.227-15 CPF.\r\nId: 1378216\r\n"
        ],
        "1378218": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Central de Cursos e Eventos SS Ltda, no valor de R 14.830,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Faculdades Católicas, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM, no valor de R 16.060,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Universidade Salgo de Oliveira, no valor de R 28.720,00, com fulcro no art. 24, inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Carl Zeiss, no valor de R 26.957,21, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDE 14.09.2012\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Life Technologies Corporation, no valor de R 15.830,10, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1378218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378223": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para participação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na XVI Bienal Internacional do Livro, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 56.900,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 27/27v, da ASJUP, fls. 41/42, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 43. os serviços à empresa FAGGA PROMOÇÃO E EVENTOS S.A., com fundamento no art. 25, caput, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1378223\r\n"
        ],
        "1378229": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para também apurar irregularidades, apontadas às fls. 15 a 17 e de fls. 106 a 112 do presente feito, em face da servidora , Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.619-7, de acordo com a solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 115, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1378229\r\n"
        ],
        "1378233": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DE 14.09.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1378233\r\n"
        ],
        "1378234": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.09.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1378234\r\n"
        ],
        "1378238": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 913.872-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1378238\r\n"
        ],
        "1378245": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18.09.2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-03/10301739/2012 ...TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD... \r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-03/10301730/2012 ...TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD...\r\nId: 1378245\r\n"
        ],
        "1378250": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nVIVA MAR EMPREENDIMENTOSem face de penalidade aplicada pela CECA, nos termos do Auto de Infração n° 45.106, de 28.01.2008, tendo em vista que a área onde ocorreu o ilícito é considerada de preservação permanente, a teor do art. 268, IV, da Constituição Estadual.\r\nId: 1378250\r\n"
        ],
        "1378274": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 28 de agosto de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Fabiano Fernandes de Souza, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Robson Alexandre Silva de Melo, Técnico.\r\nId: 1378274\r\n"
        ],
        "1378275": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDE 12.09.2012\r\nRENATO COSME VELHO DA SILVA\r\n...\r\n...\r\nId: 1378275\r\n"
        ],
        "1378279": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/11.202.679/2012 - APARECIDA CHAGAS ROMANO BARBOSA, mat. nº 5.018.550-3, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 489,60.\r\nProc. nº E-03/11.202.680/2012 - LIGIA DE CASTRO MACHADO, mat. nº 5.004.122-7, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 489,60.\r\nProc. nº E-03/8.509/2012 - PAULO MAURÍCIO VIANNA, mat. nº 5.000.677-4, período de 01/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 590,40.\r\nProc. nº E-03/10.802.105/2012 - MARTA DE LIMA GROETAERS, mat. nº 5.006.686-9, período de 01/01/2010 a 31/01/2010, no valor de R 643,92.\r\nProc. nº E-03/91.345/2012 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA E OUTROS, período de 01/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 7.938,00.\r\nProc. nº E-03/5.186/2012 - DENISE ALMEIDA MORAES TEIXEIRA, mat. nº 236.475-0, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, no valor de R 700,00.\r\nProc. nº E-03/8.489/2012 - ANGELA MARIA GONÇALVES, mat. nº 46.962-7, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, no valor de R 900,00.\r\nProc. nº E-03/7.737/2011 - SILVANA DE ASSIS MATOS, mat. nº 878.342-5, período de 01/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 12.384,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1378279\r\n"
        ],
        "1378286": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/5.000.229/93 - NADYR DE PAULA ROCHA, matrícula nº 47.704-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/94, revogando-se o despacho de 25/07/94, publicado no D.O. de 12/08/94.\r\nProcesso nº E-03/10.801.056/2012 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.939-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012, revogando-se o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.100.108/2007 - JOSINETE ABREU COSTA, matrícula nº 162.662-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012, revogando-se o despacho de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.654/2011 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 247.107-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.655/2011 - NILDES SALES MOREIRA PINTO, matrícula nº 236.170-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.393/2011 - ANGELA MARIA DA MOTTA, matrícula nº 803.871-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.184/2011 - ANTONIO LUIZ ROZA CARDELLI, matrícula nº 5.012.799-2, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.535/2005 - BENEDITA DA SILVA ABREU, matrícula nº 284.700-2, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.674/2011 - CELIA APARECIDA MARQUES DE JESUS, matrícula nº 5.009.444-0, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.977/2011 - CLAUDIA SEVERINO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.014.148-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/601.492/2005 - CLINEA TERR DA SILVA, matrícula nº 277.001-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.400/2011 - DENISE SARGENTO DOMINGOS, matrícula nº 5.007.398-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.796/2011 - DENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAUJO, matrícula nº 847.954-5. Prof. Doc. II, nível C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/220.640/2011 - ELIENE DE ASSIS LUCENA, matrícula nº 290.567-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3.\r\nProcesso nº E-08/222.012/2010 - ELOIR DIAS MENDES, matrícula nº 5.002.501-4, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.888/2010 - FERNANDA SILVA DA ROCHA, matrícula nº 5.022.394-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.171/2011 - GERALDINA DAS GRAÇAS SOUZA AMBROSIO, matrícula nº 274.630-3, nível I.\r\nProcesso nº E-01/601.352/2005 - FLORA PEREIRA FURTADO, matrícula nº 201.628-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.995/2010 - FRANCINETE ALVES MARTINS, matrícula nº 5.002.149-2, Servente- CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.693/2010 - IVANIA DE OLIVEIRA SILVA COSTA, matrícula nº 806.005-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.659/2010 - IVA SABINO DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.018.616-2, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.524/2007 - IZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 275.632-8, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.459/2011 - IZA MARIA RAMALHO GONÇALVES, matrícula nº 831.824-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.415/2010 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 290.296-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.414/2010 - JANDIRA APARECIDA NUNES PINTO, matrícula nº 252.641-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.759/2011 - JANE MARIA MUNIZ, matrícula nº 5.020.240-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.742/2008 - JANETE DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 5.016.196-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.587/2010 - JOSÉ TEIXEIRA, matrícula nº 674.685-3, Agente Administrativo, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.025/2012 - JUREMA FATIMA DOS SANTOS, matrícula nº 5.009.920-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.693/2011 - KATIA WERKMUTH DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.730-7, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.114/2011 - LAUDICEIA FRANCISCO SOTERO, matrícula nº 284.531-1, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.021/2011 - LEILA MARIA ANGELO DOS SANTOS, matrícula nº 5.020.180-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222-975/2011- LEILA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 154.547-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.500/2011 - LEILA SUELI DOS SANTOS, matrícula nº 5.146.043-4, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.611/2011 - LIGIA CRISTINA SALES RIBEIRO, matrícula nº 231.697-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.004/2011 - LUCIA HELENA FIGUEIREDO MORAIS, matrícula nº 5.251.909-7, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.057/2012 - LUCIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO PIMENTA, matrícula nº 5.010.647-5, Prof. Doc. II - 40 - Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.119/2011 - LUIZ DE JESUS MARINHO, matrícula nº 231.569-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.671/2011 - LUZIA RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 830.540-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.740/2011 - MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.024.038-1, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.669/2011- MARGARETE DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.019.861-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.939/2011 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 250.197-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.041/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 282.017-3, Prof. Doc. I, nível C. ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.877/2011 - MARIA IZABEL DA SILVA, matrícula nº 5.008.700-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.292/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LUIZ, matrícula nº 5.010.977-6, Datilógrafo - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.668/2011 - MARIA LUCIA COSTA MESQUITA, matrícula nº 5.009.066-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.249/2010 - ROSILENE DE OLIVEIRA VIDA, matrícula nº 5.010.743-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.397/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH. COELHO, matrícula nº 293.605-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/222.397/2007 - STELA GOMES DE ABREU, matrícula nº 273.253-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.931/2010 - VANIA LARANJEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.420-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.188/2010 - VERA LUCIA CONCEIÇAO LEPAGE, matrícula nº 5.007.740-3, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-01/601.222/2006 - VERA LUCIA DA SILVA MILHOLI, matrícula nº 199.091-0, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.540/2011 - WALDECY MARINHO DE ALMEIDA, matrícula nº 869.818-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nProcesso nº E-03/10.202.049/2011\r\nOnde se lê: ... o período de 07/06/2006 a 01/01/2007...\r\nLeia-se: ... o período de 07/06/2000 a 01/01/2007...\r\nId: 1378286\r\n"
        ],
        "1378287": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 18.09.2012 \r\nBANCO BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES ATIVOS E INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AOMAI - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPEM-RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nSAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1378287\r\n"
        ],
        "1378293": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 970.768-8 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 21 e 22, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 01 de julho de 2012 a 28 de agosto de 2012.\r\nId: 1378293\r\n"
        ],
        "1378294": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nDANILO AZEVEDO MENDES FERREIRA - Investigador Policial de 3ª Classe, matrícula nº 956.023-6 - Diante do fundamentado pronunciamento do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 14 e 15, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, nos períodos de 02 de agosto a 21 de dezembro de 2012.\r\nId: 1378294\r\n"
        ],
        "1378298": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2012\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 \r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2012\r\nPROC. Nº E-01/1065/2012 \r\nId: 1378298\r\n"
        ],
        "1378390": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transporte, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\nId: 1378390\r\n"
        ],
        "1378484": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/11.202.071/2004 - JANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.149-9, período base de 01/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.626/2008 - JUREMA GOMES DE OLIVEIRA, Servente- CIEP, mat. nº 5.004.406-4, período base de 03/04/2007 a 09/04/2012.\r\nProc. nº E-03/6.300.873/94 - MARCIA DA SILVA CORDEIRO, Datilógrafo II, mat. nº 190.241-0, período base de 11/01/2007 a 10/01/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.308/2007 - FABIOLA CORRÊA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.784-7, período base de 12/07/2004 a 22/09/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.873/2010 - LUCILENE GONÇALVES NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.835-9, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.595/2012 - MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.627-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.645/2012 - CARLA CRISTINA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.643-8, período base de 30/01/2006 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.663/2012 - EDUARDO PEIXOTO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.113-2, período base de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nProc. nº E-03/6.301.084/94 - PAULO CESAR FRAGOSO, Inspetor de Alunos, mat. nº 191.900-0, período base de 12/03/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.537/2010 - MARCIA ANGELICA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 830.407-3, período base de 16/06/2006 a 28/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.201.916/2007 - ELIZABETE MARIA DOS SANTOS TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.873-5, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.287/A/2006 - TEREZINHA BARCELOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.014.392-4, período base de 07/03/94 a 20/04/99.\r\nProc. nº E-03/11.201.757/2010 - GISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.717-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.052/96 - AILDA MIRANDA DE CASTRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.835-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.851/2003 - ADERBSON JORGE LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.629-9, período base de 19/09/2000 a 18/09/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.558/2012 - MARCIA REGINA COELHO CHALFUN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.413-8, período base de 31/08/98 a 30/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.933/2007 - LUCIA HELENA RODRIGUES XAVIER, Merendeira, mat. nº 5.018.816-8, período base de 21/09/96 a 19/11/2006.\r\nProc. nº E-03/11.202.711/2012 - LUCIANA QUINHÕES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.756-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.755/2012 - AMAURI MENDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.156-6, período base de 01/04/82 a 31/03/92.\r\nProc. nº E-03/11.202.764/2012 - PATRICIA PIMENTEL DA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 830.030-3, período base de 09/02/98 a 27/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/702.826/94 - SIONE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.792-7. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/11/91 a 12/11/96 e de 01/04/98 a 31/03/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.201.720/2012 - SUELI GOMES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.025.001-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 03/04/95 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/280.065/97 - JOSELIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.053-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 20/10/96 a 19/10/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.131/2012 - SONIA MARIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.904-9, período base de 04/03/81 a 03/03/2001.\r\nProc. nº E-03/11.202.563/2012 - ALDACIR OLIVEIRA RUA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.594-1, períodos base de 02/05/84 a 01/05/94; de 27/03/98 a 26/03/2003 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/280.383/2001 - ELIZER RIBEIRO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.316-4. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/11.202.118/2012 - FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSÁRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.583-7.\r\nProc. nº E-03/11.202.613/2012 - ROSANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.916-2.\r\nProc. nº E-03/11.201.815/2012 - ELIZETE DA ROCHA DA SILVA, Servente III, mat. nº 275.924-9.\r\nProc. nº E-03/11.202.493/2012 - THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.134-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.801.902/87 - LUDOVINA MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.769-6, período base de 01/04/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.725/2012 - ELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.918-1, período base de 25/05/2007 a 13/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.249/2008 - CARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.668-8, período base de 08/07/2004 a 07/07/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.109/97 - CLEA LÚCIA LUZ SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.873-4, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.302.079/95 - MARINA ROSA DA SILVA, Servente, mat. nº 205.639-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.230/2000 - CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I-CIEP, mat. nº 5.019.672-4, período base de 31/12/2006 a 05/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.408/87 - MARLENE DE AZEVEDO SORRENTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.582-2, período base de 15/03/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.034/96 - ANA MARIA ÇONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.694-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.351/99 - ALESSANDRA XAVIER SANTANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.167-2, período base de 24/07/2004 a 21/09/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.117/2001 - DRUSILA REIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.977-4, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.232/96 - CIRLENE DA ROCHA AMIM FLORES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.037-5, período base de 26/02/2007 a 25/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.693/2012 - MONICA DA SILVA MOTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.670-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.710.052/2007 - ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.250-9, período base de 18/07/2007 a 17/07/2011.\r\nProc. nº E-03/3.80.018/94 - VILMAR CAMPOS GODINHO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.359-2, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.755/2012 - CHARLES OLIVEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.563-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.213/2001 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.748-2, período base de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.303/2012 - FERNANDO HASSEN FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 917.416-0, período base de 26/02/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. nº E-03/6.810.131/2000 - CREUZA MARIA HESPANHOL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.886-6, período base de 31/07/2006 a 30/07/2011.\r\nProc. nº E-03/9.400.125/99 - MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS SILVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.496-5, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.172/2003 - JOSÉ FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.176-3, período base de 02/06/2003 a 28/07/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.225/2003 - GISELA ABDO NASSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 815.364-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.610.115/2000 - JORGETE DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.377-7, período base de 16/07/2004 a 30/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.268/2012 - RICARDO JOSÉ AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.520-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.224/2012 - NEIGE ROSA DIAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.435-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\nProc. nº E-03/4.001.668/96 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.122-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.255/2012 - ROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.047-1, período base de 26/02/2007 a 26/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.264/2012 - MAGDA PESSANHA MOTA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 928.955-4, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.264/2012 - ADÉLIA ALVES BARBOZA, Prof. Doc. I mat. nº 919.027-3, período base de 26/02/2007 a 12/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.312/95 - ANGELA MARIA DA SILVA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.464-2, período base de 27/05/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.042/98 - ELEMÁRCIA CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 254.470-8, período base de 06/03/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.121/97 - REGINA CÉLIA DA FONSECA, Merendeira II, mat. nº 277.341-4, período base de 01/01/2003 a 16/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.600.239/93 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.981-5, período base de 03/03/2007 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.145/94 - ANAIR CARMO DA COSTA, Servente, mat. nº 1.204.057-2, período base de 14/06/2004 a 13/06/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.081/2005 - CARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.099-7, período base de 22/02/2005 a 21/04/2010.\r\nProc. E-03/3.810.066/99 - MARIA RITA HENRIQUES BELIENE, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.021.156-4, período base de 10/05/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.149/2012 - MAYARA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.267-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.710.105/2001 - CILIMAR AZEREDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.145-6, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.801.642/85 - DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.264-8, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.613/95 - ZILENE DE PAULA ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.272-1, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.910.062/2007 - ALDELANY DE AGUIAR CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.125-4, período base de 21/03/2007 a 20/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.010.045/2003 - MARIA ENGRÁCIA DE ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.761-3, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/9.400.109/99 - JOÃO BATISTA DE SOUZA, Servente- CIEP, mat. nº 5.012.507-9, período base de 05/03/2004 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.700.150/93 - EDHEMARA FERREIRA ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.977-3, período base 26/02/2007 a 25/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.099/96 - MARIA FÁTIMA ROSALINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.368-9, período base 23/06/2003 a 21/07/2008.\r\nProc. nº E-03/1.800.765/96 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.080-5, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. E-03/1.820.270/97 - CAR LA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 294.041-9, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.800.509/96 - MARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.658-9, período base de 01/04/2007 a 10/05/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.350/96 - HELIO CAMPELO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.984-2, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.288/2012 - ANA LUCIA DORVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 917.719-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.262/2012 - MARCÍLIA DE FÁTIMA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.891-9, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.103/95 - TEREZINHA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.008-6, período base de 21/02/2007 a 20/04/2012.\r\nProc. nº E-03/9.400.059/2007 - MÁRIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.845-7, período base de 19/02/2007 a 19/03/2012.\r\nProc. nº E-03/9.400.120/99 - YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.486-6, período base de 05/03/2004 a 04/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.201/87 - RITA DE CÁSSIA BOUSQUET XAVIER, Prof. A.A.E. I, mat. nº 185.595-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.710.099/2010 - CLÁUDIA DE ARAÚJO FARIAS MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.719-4, período base de 06/03/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.635/2012 - SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.564-3, período base de 25/05/2007 a 22/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.489/94 - NAILDA DE OLIVEIRA GUTTERRES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.981-6, período base de 17/12/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-03/1.801.284/94 - ADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, Prof. Doc. II, mat. nº 253.939-3, período base de 27/02/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.801.008/93 - ROSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.215-7, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.910.151/2010 - SIMONE ARAÚJO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.887-8, período base de 15/03/2006 a 29/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.231/2003 - ALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.822-1, período base de 07/03/2004 a 05/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.301.265/2012 - PAULO SÉRGIO SANTIAGO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.067-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.26/2012 - LÍLIAN JANETE NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.293-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.024/99 - ADILSON MACEDO SALLES, Zelador/Vigilante-CIEP, mat. nº 5.004.241-5, período base de 07/03/99 a 05/05/2004.\r\nProc. nº E-03/6.710.095/97 - ADEMILDES VIEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.732-9, período base de 06/05/2007 a 05/05/2012.\r\nProc. nº E-03/9.400.112/99 - GLAUDISTON BAPTISTA COUTO, Servente-CIEP, mat. nº 5.012.508-7, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.157/96 - RACKEL GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.178-9, período base de 15/08/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.610.166/2004 - ALBA LÍVIA TRAVASSOS DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.101-3, período base de 24/10/2004 a 01/01/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.09/2001 - ÉDNA CRISTINA PEREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.313-1, período base de 07/03/99 a 06/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.302.062/2012 - VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.565-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.159/2012 - RAFAEL SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.591-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.155/2012 - MARIA MARCIONÍLIA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.366-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.259/2012 - CARLA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 919.612-2, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.710.165/2008 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.847-3, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.263/2012 - YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 919.056-2, período base de 26/02/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.301.267/2012 - RITA DE CÁSSIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.446-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.059/2012 - CLÉSIA MARIA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.527-2, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.376/87 - ELOIZA BORGES CERQUEIRA CYPRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.807-4, período base de 01/04/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.011/88 - KÁTIA BÁRBARA VARGAS BORGES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.444-4, período base de 06/12/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.145/2007 - MARIA DE FÁTIMA SENTINELI TORQUATO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.774-9, período base de 04/02/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.100/2000 - IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 807.057-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.131/96 - MARGARETE ZACARIAS TOSTES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.177-2, período base de 13/08/2004 a 06/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.710.102/2000 - SANDRA LÚCIA BARREIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.807-9, período base de 15/12/99 a 23/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.301.061/2012 - MARTA RIGHETTI TUPPINI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.693-4, período base de 26/02/2007 a 11/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.396/96 - MARIA JOSÉ PAULINO SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.596-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.411/2005 - SUZANA MAIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Servente-CIEP, mat. nº 5.012.497-3, período base de 05/03/2004 a 19/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.275/96 - CARMEM LUCIA FINGOLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.688-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.126/93 - MÁRCIA LÚCIA DE MELLO, Servente. II, mat. nº 1.205.575-2, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.252/96 - DILMAR MACEDO, Zelador II, mat. nº 193.462-9, período base de 09/11/2006 a 21/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.800.508/96 - MARIA MADALENA CAMPOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.554-4, período base de 11/03/2007 a 24/04/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.325/96 - GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.655-9, período base de 31/01/2006 a 30/01/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.066/2004 - EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.515-5, período base de 01/02/2006 a 02/03/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.289/95 - LECY MARIANO FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.880-1, período base de 16/07/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/4.600.306/89 - JOVINA DE REZENDE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.449-5, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.801.840/79 - EDMÉA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 506.128-8, período base de 05/07/2007 a 04/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.810.076/97 - SIMONE DE SÁ GARCIA E GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.808-2, período base de 11/11/2006 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.640/2009 - VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.825-9, período base de 04/02/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.810.071/97 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 279.926-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.810.053/97 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.743-1, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/3.900.028/97 - LEDIAS PEREIRA DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.203.666-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.323/2009 - MARTA DE JESUS SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.247-4, período base de 04/02/2007 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.138/94 - MARIA ANGÉLICA FRANCO MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.927.8, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.104/97 - LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.166-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.114/2000 - RIVA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.033-6, período base de 01/02/2005 a 06/04/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.113/2000 - RIVA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.886-8, período base de 01/02/2005 a 06/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.301.058/2012 - MARCIA GRAMINHO FONSECA BRAZ E BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.218-8, período base de 06/02/2006 a 16/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.301.060/2012 - ANTÔNIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.312-4, período base de 01/02/2005 a 16/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.820.180/97 - ELIZABETH VITÓRIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.351-0, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.032/94 - DOROTI MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.151-4, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.354/2008 - LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.726-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.804.841/85 - OLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.838-4, período base de 03/06/2007 a 06/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.900.257/96 - SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.096-3, período base de 01/03/2001 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/3.810.037/99 - JAMIL CÔRTES, Servente II, mat. nº 271.358-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.337/2001 - DAYSE SANTIAGO SALES DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.400-6, período base de 27/11/99 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-03/3.810.048/2003 - JANY MARA NOGUEIRA MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.787-0, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.151/99 - SÔNIA GONÇALVES MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.033-5, período base de 25/11/2001 a 24/11/2011.\r\nProc. nº E-03/4.010.081/98 - CREUSA MARIA CORREA DA SILVA, Servente II, mat. nº 277.377-8, período base de 01/01/98 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.301.292/2012 - HÉLDER NARA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.931-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/5.301.540/94 - CRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.618-3, período base de 27/05/2000 a 15/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.399/84 - NACYRA YUNES LUTTERBACH TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 518.283-7, períodos base de 03/02/2000 a 02/02/2005 e 03/02/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.801.578/95 - LUZIMAR MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.787-8, período base de 17/10/2001 a 16/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.300.051/97 - NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.603-7, períodos base de 16/05/94 a 15/05/99; de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/5.301.521/94 - NEUZA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.799-1, períodos base de 01/07/96 a 30/06/2006 e 01/07/2006 a 30/07/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-12/61754/87 - JOBERT GONÇALVES CARDOSO, Agente Adm. Especial - Transf., mat. nº 177.196-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/01/79 a 01/01/2004.\r\nDE 10/09/2012\r\nProc. nº E-23/1.674/94-IVONILDA CARDOSO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.401-5, período base de 23/05/2000 a 22/05/2005.\r\nProc. nº E-03/6.901.678/96-ALINEA COSTA RAMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.453-8, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.290/2007-SERGIO DE ALMEIDA FRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.942-1, período base: 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.250/2007-SERGIO DE ALMEIDA FRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.245-3, período base de 16/08/2005 a 15/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.100.512/94-LUCINEA DE OLIVEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.104-4, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/813.090/2011-CRISTIANNE DE ALMEIDA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.071-7, período base de 22/05/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-03/811.976/2007-ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.076-3, período base de 09/12/2005 a 27/12/2010.\r\nProc. nº E-03/7.210.107/98-MARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Servente II, mat. nº 276.812-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/803.023/95-ELISABETH NASCIMENTO SANTOS, Servente II, mat. nº 274.399-5, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.600.291/2007-MARGARETH FIREMAN BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.799-8, período base de 20/08/2003 a 18/09/2008.\r\nProc. nº E-03/810.004/2002-EDSON DOS SANTOS BARBOSA, Servente, mat. nº 5.013.890-8, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.241/2002-LUCILENE QUINTANILHA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.067-2, período base de 14/09/2006 a 08/10/2011.\r\nProc. nº E- 03/801001/96-CATARINA FERNANDES RAMOS FAITANIN, Prof. Doc. I, mat. nº 237.211-8, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/4.310.185/98-MARIA CELIA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.616-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.171/2003-EDINA PINHEIRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 805.505-5, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/811.858/2007-VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.021.658-9, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\nProc. nº E-03/812.021/2005-ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.209-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.532/2003-ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.150-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/802.585/96-ANTONIO CARLOS MARIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.993-2, período base de 22/10/2003 a 18/11/2008.\r\nProc. nº E-03/814.717/2011-LUCIANA FRANCISCA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.949-5, período base de 21/03/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/811.866/2003-ELISABETH NIELSEN AIDÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 249.516-6, período base de 17/09/2006 a 16/09/2011.\r\nProc. nº E-03/810548/2008-CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Prof. Doc. I, mat. nº 834.311-3, período base de 08/04/2004 a 07/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2310355/2001-MAIZA DA COSTA CUNHA, Merendeira, mat. nº 5013.900-5, período base de 29/01/2004 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.122/2000-MARLY FERNANDES PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 237161-5, período base de 07/05/2006 a 13/06/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.407/2001-SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.548-6, período base de 30/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.110/2004-ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.887-5, período base de 04/02/2006 a 03/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.195/99-MARIA EVA DIAS DE OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.118-9, período base de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\nProc. nº E-03/812.420/2002-MILTON LINO DA COSTA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.376-7, período base de 28/02/2004 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/814.797/2011-MICHELLE AIDÊ MARTIGNONI E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.855-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/7.200.119/96-VERA LUCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.386-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.300.228/91-SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 250.263-1, período base de 16/10/2006 a 15/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.304/2004-IRACEMA DA MOTTA FARIA, Servente, mat. nº 5.001.479-4, período base de 11/12/2005 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-03/811.809/2003-SIMONE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.661-0, período base de 10/03/2003 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/810.124/2003-MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.358-6, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.300.329/89-ODALEIA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.171-4, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.110.022/98-MARIA NAZARÉ MOREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.719-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.600.018/97-MARIA LUCIA DE MARTINO ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 253.269-5, período base de 16/12/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.448/2008-MÁRCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 870.242-5, período base de 26/04/2007 a 16/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/800.684/96-REGINA LUCIA GONTIJO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.944-1, períodos base de 17/02/2002 a 16/02/2007 e de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/812.545/2011-ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.559-4, período base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/813.927/2011-CARLOS AFONSO SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 279.987-2, período base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 11/03/93 a 10/03/98.\r\nProc. nº E-03/814.447/2011-CARMELIA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.920-7, período base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 18/09/2002 a 17/09/2007.\r\nProc. nº E-03/814.616/2011-CRISTINA MARIA ALVES LUGAO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.331-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/810.544/2012-JANE ROCHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.401-1, período base de 11/02/98 a 10/02/2003 e de 23/10/2006 a 22/10/2011.\r\nProc. nº E-03/814.773/2011-EUZA HELENA SOARES SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.128-1, período base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.224/2011-ROSANE HERINGER MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.409-1, período base de 24/06/88 a 23/06/93; de 01/06/2000 a 31/05/2005 e de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/812.946/2011-ANGELA DA CRUZ BARROS MATOS, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 272.141-3, período base de 28/08/96 a 27/08/2001; de 28/08/2001 a 27/08/2006 e de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/814.235/2011-ANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.780-0, período Base de 06/12/91 a 05/12/96; de 06/12/96 a 05/12/2001 e de 15/08/2003 a 07/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.100.074/96-JACYRA RAMOS DA SILVA GAMA, Servente, mat. nº 1.205.410-2, período base de 02/08/87 a 01/08/92, de 02/08/92 a 01/08/97 e de 02/08/97 a 01/08/2002.\r\nProc. nº E-03/2.110.221/98-MARCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.702-0, período base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 15/02/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/814.510/2011-LEILA PEREIRA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 256.084-5, período base de 17/02/87 a 16/02/92; de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/814.414/2011-BEATRIZ DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.553-6, período base de 24/06/88 a 23/06/93; de 24/06/93 a 23/06/98; de 24/06/98 a 23/06/2003 e de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.269/2012-NEUZA MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.900-3.\r\nProc. nº E-03/813.223/2012-ROSANGELA VIEIRA LIMA RIGUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 238.640-7.\r\nProc. nº E-03/813.668/2012-LUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.367-7.\r\nProc. nº E-03/813.209/2012-INGRID CATARINO MIRANDA Prof. Doc. I, mat. nº 845.894-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1378484\r\n"
        ],
        "1378487": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/00214/2508/2010 - AUTORIZO a DESPESA e o pagamento, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., no valor total de R 826.630,98 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1378487\r\n"
        ],
        "1378488": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/00214/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor de R 826.630,98 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos), com base no art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1378488\r\n"
        ],
        "1378492": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 18/09/2012\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921- 4 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 04/04/1995 a 30/06/2000 = 03 meses..\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26.06.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008, através do processo nº E- 09/1330/1212/2008, que concedeu 06 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/12/1996 a 29/11/2001 e de 30/11/2001 a 28/11/2006, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\nId: 1378492\r\n"
        ],
        "1378583": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000269/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., no valor total de R 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dois reais e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1378583\r\n"
        ],
        "1378586": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\n, no valor de R 7.936,00 (sete mil novecentos e trinta e seis reais), em favor da empresa PN Gugov Monitoramento Ltda.-EPP, referente a despesa do exercício de 2011.\r\nno valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), referente ao recolhimento de contribuição patronal previdenciária da folha de pagamento suplementar do mês de dezembro de 2011, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social.\r\nId: 1378586\r\n"
        ],
        "1378745": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- CLAUDIA FRANCO DE ARAUJO, matrícula nº 29/4140-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS, nos períodos de 01/01/1999 a 05/08/1999, no total de 260 (duzentos e sessenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1378745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378753": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-08/602786/2012 - MICHELE TOMAZ COUTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911910-0, com validade a contar de 30/03/2012. \r\nProc. nº E-08/602977/2012 - ISIS PINO MACIEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910576-0, com validade a contar de 10/04/2012.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / 2008.\r\nDE 31/07/2012 \r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/602226/2011 - AMINE DA COSTA PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. nº. 4912066-0, com validade a contar de 06/04/2011 \r\nProc. nº E-08/602383/2011 - PATRICIA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº. 4910689-1, com validade a contar de 17/04/2011.\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO / 2008.\r\nUnidade: Hospital Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/6065452011 - ANTONIO ACÁCIO ROSA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913215-2, com validade a contar de 09/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/608153/2011 - VANESSA GOMES VELLOSO, Enfermeiro, matr. nº 4911387-1, com validade a contar de 25/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Araruama\r\nProc. nº E-08/607925/2011 - FERNANDO BERNARDINO CAPITÃO MOR, Médico - Clinica Médica, matr. nº 4917437-8, com validade a contar de 07/04/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado / 2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/60246-8/2011 - MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4907640-9, com validade a contar de 07/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\n\r\nDE 16/08/2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/606506/2011 - KÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912565-1, com validade a contar de 07/11/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008 \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n24/08/2012\r\nFERNANDA CHRISTINA DA SILVA COELHO CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912991-9, com validade a contar de 20/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nDE 29.08.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/602170/2012 - GLORIA REGINA ALVES GOULART, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4916715-8, com validade a contar de 05/03/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/603352/2012 - CIRLENE PEREIRA DE LIMA, Fisioterapeuta, matr. nº 4916738-0, com validade a contar de 26/04/2012.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603344/2012 - CHANA FELIPE JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909617-5, com validade a contar de 26/04/2012 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603482/2012 - RAFAEL RAMOS GONÇALVES, Psicólogo, matr. nº 4911017-4, com validade a contar de 03/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/602941/2012 - RENATA CESAR PEREIRA, Psicólogo, matr. nº 4915226-7, com validade a contar de 09/04/2012 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603692/2012 - ELIAS TEIXEIRA, Técnico de Raio X, matr. nº 4917195-2, com validade a contar de 14/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica e Gestão Participativa\r\n\r\nProc. nº E-08/603011/2012 - DAYANNE SILVA DE LUCENA, Odontólogo, matr. nº 3021262-5, com validade a contar de 11/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Penha\r\nCLAUDIA REGINA TENÓRIO MONTEIROAssistente Social, matr. nº 4917539-1, com validade a contar de 29/09/2011 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado / 2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nFarmacêutica, matr. nº 4915859-5, com validade a contar de 28/02/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado / 2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA São Gonçalo\r\nGISELE MARIA SANÁBRIO DE ALMEIDAFarmacêutica, matr. nº 3024247-3, com validade a contar de 28/09/2011 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado / 2010.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nProc. nº E-08/607925/2011 - SANDRA MIDORI SAKURAMOTO, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 4917409-7, com validade a contar de 21/12/2011 a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado2008.\r\nDE 06/09/2012\r\nProc. nº E-08/223467/2007 - SYDIA ROSANA DE MORAES MACEDO, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 286.914-7, ID nº 30684544.\r\nProc. nº E-01/602817/2004 - VIRGINIA OLIVEIRA ALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.017-8, ID nº 30353050.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1378753\r\n"
        ],
        "1378754": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12/09/2012\r\nMARIA DO CARMO ROCHA MOTTA, Psicológo, matr. nº 260.297-4, ID nº 31560873, período-base de 19/05/2007 a 15/08/2012.\r\nMARIA RITA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 193.604-6, ID nº 30281032, período-base de 06/06/2007 a 18/06/2012.\r\nMARTA SUELI MENDONÇA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.735-4, ID nº 31482660, período- base de 13/12/2006 a 26/12/2011.\r\nMONICA GIANNINI CALDAS, Fisioterapeuta, matr. nº 297.774-2, ID nº 31190642, período-base de 18/01/2006 a 16/01/2011.\r\nNADIA NOCERA, Sanitarista, matr. nº 865.190-3, ID nº 30239737, período-base 25/12/2006 a 31/12/2011.\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Enfermeiro, matr. nº 867.503-5, ID nº 5639174, período-base de 09/07/2007 a 06/07/2012.\r\nRONALDO SOARES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.535-9, ID nº 30092949, período-base de 14/07/2007 a 11/07/2012.\r\nROSANA OLIVEIRA MACEDO, Nutricionista, matr. nº 865.470-9, ID nº 30213436, período-base de 26/11/2006 a 10/02/2012.\r\nVANIA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.151-3, ID nº 5636280, período-base de 13/02/2007 a 11/02/2012.\r\nVERA LUCIA LUIZ, Médico, matr. nº 867.731-2, ID nº 5641144, período-base de 17/12/2002 a 12/02/2008.\r\nVILMA DUTRA BORGES, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.755.4, ID nº 30748313, período-base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nWALDEMIRO SANTANA TELES, Artíficie de Saúde, matr. nº 814.203-6, ID nº 30242460, período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\nWANIA REGINA ESCOBAR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.228-3, ID nº 31095143, período-base de 12/03/2007 a 16/05/2012.\r\nWLADYANA AZEVEDO BEZERRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.554-3, ID nº 30617820, período-base de 04/10/2006 a 29/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nCLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 1.003.616-8, ID nº 30570263, períodos-base de 14/10/1998 a 12/10/2003 e 13/10/2003 a 10/10/2008.\r\nEDUARDO MORSCH DE MELLO, Médico, matr. nº 263.299-0, ID nº 31026141, períodos-base de 15/03/2002 a 13/03/2007 a 14/03/2007 a 22/05/2012\r\nIOMA RODRIGUES KLEMZ, Médico, matr. nº 866.645-5, ID nº 31523455, períodos-base de 11/12/2001 a 08/01/2007 e 09/01/2007 a 14/01/2012.\r\nMARIA DO CARMO ALVES DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.333-9, ID nº 31936440, períodos-base de 10/07/2002 a 08/07/2007 e 09/07/2007 a 06/07/2012.\r\nRITA DE CASSIA PAIVA RIETRA, Sanitarista, matr. nº 864.493-2, ID nº 30474442, períodos-base de 14/11/2001 a 12/11/2006 e 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nRODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA, Enfermeiro, matr. nº 850.422-7, ID nº 32264852, períodos-base de 12/08/1999 a 29/09/2004 e 30/09/2004 a 28/09/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nALMIR JOSE TOSTES AMIM, Médico, matr. nº 165.038-1, ID nº 86866211, períodos-base de 10/07/1993 a 08/08/1998, 09/08/1998 a 07/08/2003 e 08/08/2003 a 05/08/2008.\r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO, Enfermeiro, matr. nº 288.628-1, ID nº 30875072, períodos-base de 01/04/1997 a 30/03/2002, 31/03/2002 a 09/05/2007 e 10/05/2007 a 07/05/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nANTONIO DE JESUS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 1.002.408-1, ID nº 32277156, períodos-base de 17/08/1977 a 15/08/1982, 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 12/08/1992, 13/08/1992 a 11/08/1997, 12/08/1997 a 10/08/2002 e 23/01/2003 a 21/01/2008 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos relacionados.\r\nDE 13/09/2012\r\nADRIANA DOS SANTOS MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.366-0, ID nº 42146917, período- base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nADRIENNI NASCIMENTO BORGES, Biológo, matr. nº 923.628-2, ID nº 42195446, período-base de 19/09/2005 a 17/09/2010.\r\nDEVANIL DIAS, Artífice de Saúde, matr. nº 165.124-9, ID nº 31622135, período-base de 08/08/2003 a 19/09/2008.\r\nEGLAIZE DOS SANTOS GOMES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.208-4, ID nº 42143781, período-base de 28/06/2005 a 16/09/2010.\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.374-2, ID nº 30718090, período-base de 13/04/2007 a 10/04/2012.\r\nFERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922759-6, ID nº 30122732, período-base de 01/10/1999 a 28/09/2004.\r\nGUILHERME FRANCO BUENO, Médico, matr. nº 866.431-0, ID nº 31468942, período-base de 06/12/2006 a 18/01/2012.\r\nJEANE CESARIO BAPTISTA, Médico, matr. nº 865.147-3, ID nº 30786541, período-base de 22/11/2006 a 15/12/2011.\r\nJORGE MENDES DA SILVA FILHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.323-8, ID nº 30882133, período-base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\nLUCINEIDE DA COSTA SILVA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 890.998-8, ID nº 41989783, período-base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nMARIZA MARQUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.366-4, ID nº 32433344, período-base de 02/02/2007 a 26/04/2012.\r\nMARLUCE XAVIER DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.273-7, ID nº 42155282, período-base de 18/07/2005 a 24/07/2010.\r\nPATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO, Enfermeiro, matr. nº 866.309-8, ID nº 30097452, período-base de 15/12/2006 a 08/02/2012.\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.407-7, ID nº 30865182, período- base de 01/10/2002 a 29/01/2008.\r\nAMARIDES BOZI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.513-1, ID nº 30855853, período-base de 03/12/2004 a 01/12/2009.\r\nANA LUCIA MACHADO DOS PASSOS, Enfermeiro, matr. nº 863.910-6, ID nº 30680247, período-base de 03/09/2006 a 06/11/2011.\r\nAUREA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.528-7, ID nº 30266173, período- base de 18/12/2004 a 25/12/2009.\r\nCARLOS LIMA LASHERAS PEREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.385-1, ID nº 31462057, período- base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nCID CERBINO VIEIRA, Farmaceutico, matr. nº 867.437-6, ID nº 5638658, período-base de 09/05/2007 a 06/05/2012.\r\nCLAUDIA HELENA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 867.331-1, ID nº 41377036, período-base de 03/05/2007 a 30/04/2012.\r\nCLAUDIO HOINEFF, Médico, matr. nº 265.946-4, ID nº 32344970, período-base de 25/02/2007 a 08/04/2012.\r\nCRISTIANE CAMARGO TORRES, Técnica de Enfermagem, matr. nº 863.180-6, ID nº 31397301, período-base de 22/10/2006 a 07/12/2011.\r\nCRISTINA MARIA RANGEL BOGADO, Médico, matr. nº 262.244-7, ID nº 31833276, período-base de 02/06/2007 a 29/06/2012.\r\nDEISE TAVARES GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 850.833-5, ID nº 30470668, período-base de 12/04/2007 a 26/06/2012.\r\nEDSON JOAQUIM DE SANTANA, Médico, matr. nº 193190-6, ID nº 31278175, período-base de 30/05/2007 a 27/05/2012.\r\nFABIANA FIALHO DAMAS E SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.334-5, ID nº 5637783, período-base de 15/04/2007 a 17/06/2012.\r\nGERSON SANTOS DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.131-9, ID nº 31319750, período-base de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.290-2, ID nº 42159245, período- base de 29/06/2005 a 27/06/2010.\r\nHELIO MAURICIO MOREIRA DE CASTRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.212-4, ID nº 30093864, período-base de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\nLEONIDIA VIEIRA ANTUNES, Farmaceutico, matr. nº 867.212-3, ID nº 41376935, período-base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA, Nutricionista, matr. nº 867.211-5, ID nº 5636736, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nNADIR FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.302-4, ID nº 31181970, período-base de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\nNADIA SUELY DE OLIVEIRA LORENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.656-6, ID nº31080979, período- base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\nMANOLA VIDAL DE SOUZA COSTA, Psicólogo, matr. nº 261.185-3, ID nº 5466881, período-base de 20/02/2006 a 18/02/2011.\r\nMAURILENE FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfemagem, matr. nº 923.530-0, ID nº 42196930, período-base de 19/09/2005 a 17/09/2010.\r\nOZENIR VIEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.719-2, ID nº 31065473, período-base de 07/01/2007 a 20/01/2012.\r\nSANDRO RIBEIRO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 863.700-1, ID nº 31143865, período-base de 30/12/2006 a 28/12/2011.\r\nTANIA DOS SANTOS RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 851.960-5, ID nº 31101755, período-base de 22/10/2006 a 11/11/2011.\r\nTANIA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.063-7, ID nº 5532299, período-base de 25/06/2005 a 25/08/2010.\r\nTERESINHA FEREEIRA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.406-9, ID nº 30465176, período- base de 07/09/2004 a 05/09/2009.\r\nVERA LUCIA RIZZUTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem matr. 287.041-8, ID nº 30592445, período-base de 18/03/2005 a 26/03/2010\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.500-1, ID nº 41377176, períodos-base de 09/05/2002 a 07/05/2007 e 08/05/2007 a 05/05/2012.\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA, Médico, matr. nº 262.958-2, ID nº 32347642, períodos-base de 29/03/2002 a 22/05/2007 e 23/05/2007 a 19/06/2012.\r\nMICHELE MOREIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 864.521-0, ID nº 30249325, períodos-base de 16/11/2001 a 14/11/2006 e 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\nRICARDO SANTANA SCHMUCLER, Médico, matr. nº 196.663-9, ID nº 31278060, períodos-base de 18/07/2002 a 16/07/2007 e 17/07/2007 a 14/07/2012.\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, matr. nº 867.501-9, ID nº 5639158, períodos-base de 09/05/2002 a 07/05/2007 e 08/05/2007 a 05/05/2012.\r\nVANESSA CAMPOS ROMARIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.556-7, ID nº 31489222, períodos-base de 01/11/2001 a 14/11/2006 e 15/11/2006 a 15/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nJOSE CARLOS DE ALCANTARA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.675-4, ID nº 32280670, períodos-base de 10/02/1986 a 08/02/1991, 09/02/1991 a 06/02/1996, 07/06/1996 a 05/06/2001 e 06/11/2003 a 03/11/2008.\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 296.744-6, ID nº 30095476, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS\r\nPATRICIA CORDEIRO DE CASTRO, Assistente Social, matr. nº 295.031-9, ID nº 31843280. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998 e 29/09/1998 a 27/09/2003 - \r\nId: 1378754\r\n"
        ],
        "1378830": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 2012\r\na excepcionalização das regras contidas no art. 8º, V, e no art. 9º, do Decreto nº 41.528/08, louvado nas razões declinadas pela Secretaria de Estado de Obras. \r\nId: 1378830\r\n"
        ],
        "1378831": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1378831\r\n"
        ],
        "1378832": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001.842/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Obras e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Município de Araruama e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da referida secretaria.\r\nId: 1378832\r\n"
        ],
        "1378834": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 6849/6850 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2012/SEOBRAS,para Execução de obras complementares da Rodovia BR-493/RJ, Trecho compreendido entre o Entroncamento BR-040/116 (B) ao Entroncamento BR-101 (Sul) - Arco Metropolitano, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO,que apresentou o valor total de R 218.043.103,23 (duzentos e dezoito milhões, quarenta e três mil cento e três reais e vinte e três centavos) de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\nId: 1378834\r\n"
        ],
        "1378909": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 016/2012, para aquisição de material de construção (disco de serra e outros) para as máquinas e ferramentas da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante NOVA ALIANÇA MERCANTIL LTDA. EPP., pelo valor de R 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 1378909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379145": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\ne determino a celebração pela CODERTE do termo de cessão de uso do imóvel à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por prazo indeterminado, a titulo gratuíto.\r\nId: 1379145\r\n"
        ],
        "1379226": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DE 18 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas e RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1379226\r\n"
        ],
        "1379227": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/09/2012\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/812546/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/812546/2011\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/246/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/246/2012\r\nId: 1379227\r\n"
        ],
        "1379306": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL \r\na dispensa de licitação, de acordo com o parecer da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à locação de 220 (duzentas e vinte) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José nº 35, Centro - RJ, figurando como locador o - CNPJ nº 02.664.042/0001-52, com fulcro no art. 24, X da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R 128.700,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos reais), por um período de 36 (trinta e seis) meses, totalizando R 4.633.200,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais), objetivando atender as necessidades de locomoção dos Procuradores do Estado lotados na Casa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1379306\r\n"
        ],
        "1379324": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-27/085/11154/2012 - HENRIQUE JOSE DUARTE DA SILVA, RG CBMERJ 15420, a partir de 25 de junho de 2012;\r\nPROCESSO Nº E-27/035/11154/2012 - WILLIAM FARIA DA COSTA, RG CBMERJ 12387, a partir de 18 de maio de 2012;\r\nPROCESSO Nº E-27/103/11154/2012 - GILSON DA SILVA MOURA, RG CBMERJ 07429, a partir de 22 de maio de 2012;\r\nPROCESSO Nº E-27/104/11154/2012 - BISMAK CONCEIÇÃO DIAS, RG CBMERJ 15302, a partir de 13 de abril de 2012;\r\nPROCESSO Nº E-27/105/11154/2012 - PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, RG CBMERJ 14005, a partir de 15 de julho de 2012;\r\nPROCESSO Nº E-27/315/11154/2012 - EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, RG CBMERJ 07972, a partir de 27 de fevereiro de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS, NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1379324\r\n"
        ],
        "1379344": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DE 18.09.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EDINOR A DE CASTRO FILHO COM DE VASSOURAS E BAZAR, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012 do processo nº E-01/400.102/2012, no valor total de R 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EDINOR A DE CASTRO FILHO COM DE VASSOURAS E BAZAR, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012 do processo nº E-01/400.102/2012, no valor total de R 24.951,09 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta e um reais e nove centavos), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP (ANTIGA CILN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA), de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012, do processo nº E-01/400.102/2012, no valor total de R 33.982,10 (trinta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DIBOA COMERCIAL LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012 do processo nº E- 01/400.102/2012, no valor total de R 32.924,06 (trinta e dois mil no vecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP (ANTIGA CILN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA), de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012, do processo nº E-01/400.102/2012, no valor total de R 4.241,10 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais e dez centavos), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP (ANTIGA CILN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA), de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012, do processo nº E-01/400.102/2012, no valor total de R 3.522,42 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP (ANTIGA CILN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA), de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 147/2012, do processo nº E-01/400.102/2012, no valor total de R 3.136,50 (três mil cento e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1379344\r\n"
        ],
        "1379364": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.07.2012, os proventos de OZEAS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 37.992.\r\ncom validade a contar de 02.07.2012, os proventos de WIVISON JORGE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.900.\r\ncom validade a contar de 02.07.2012, os proventos de CELSO DA COSTA MOREIRA, SUBTEN PM RG 41.612.\r\ncom validade a contar de 02.07.2012, os proventos de MILTON LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.402.\r\ncom validade a contar de 02.08.2012, os proventos de CARLOS HUGO CARAMUSSANÇAR BENSI, SUBTEN PM RG 46.639.\r\ncom validade a contar de 202.07.2012, os proventos de DAULTO RIBEIRO DAS CHAGAS FILHO, SUBTEN PM RG 48.494.\r\ncom validade a contar de 31.07.2012, os proventos de WALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.546.\r\ncom validade a contar de 31.07.2012, os proventos de ARIALDO AZEVEDO DELFINO, 1º SGT PM RG 42.294.\r\ncom validade a contar de 02.07.2012, os proventos de MAURO LUIS GONÇALVES, 2º SGT PM RG 48.979.\r\ncom validade a contar de 28.06.2012, os proventos de ALFREDO JORGE DE ARAUJO, 2º SGT PM RG 49.120.\r\ncom validade a contar de 02.07.2012, os proventos de KLEBER TAVARES DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 48.977.\r\ncom validade a contar de 17.01.2012, os proventos de ALCENIR MANOEL DA SILVA, 3º SGT PM RG 58.459.\r\ncom validade a contar de 19.06.95, os proventos de ADERALDO TERTULIANO DA SILVA, CB PM RG 42.717.\r\nId: 1379364\r\n"
        ],
        "1379366": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 06. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 26. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TÉCNOLOGIA S/A. \r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 17. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA. \r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 08. DEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\nConsubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 08. DEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 08. DEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n- Consubstanciado no pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica Especial, encaminhado pela Assessoria de Licitações, as fls. 12. DEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.\r\nId: 1379366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379367": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06.09.2012\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.08.2012, do servidor RODOLFO FERNANDO DIAS, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/06083-0.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.06.2012, do servidor CELSO SOARES FERNANDES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/6580-5.\r\nDE 10.09.2012\r\nProc. nº E-10/217.039/1981 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.01.2010, do servidor AMÉRICO MARTINS DO AMARAL, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/2838. \r\nDE 12.09.2012\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.06.1987, do servidor NEWTON LEÃO VIEIRA, Técnico de Radiocomunicações e Telecomunicações, matrícula nº 13/3143-5. \r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 16.01.1990, do servidor NEWTON LEÃO VIEIRA, Técnico de Radiocomunicações e Telecomunicações, matrícula nº 13/3143-5. \r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.10.1990, do servidor NEWTON LEÃO VIEIRA, Técnico de Radiocomunicações e Telecomunicações, matrícula nº 13/3143-5. \r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 24.12.2007, do servidor JOSÉ INACIO DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 13/33818.\r\nDE 14.09.2012\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.01.2012, do servidor EDWALDES DE SOUZA JOIA, Motorista, matrícula nº 13/55305-7.\r\nDE 17.09.2012\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor FIDELIS REINALDO MARTINS MOREIRA, Motorista, matrícula nº 13/55246-3.\r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/56844-4.\r\nId: 1379367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379399": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/09/2012\r\n- Homologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 001/2012, em favor da empresa:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR \r\n01\r\ncento e sessenta reais)\r\nId: 1379399\r\n"
        ],
        "1379413": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.914-1 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 13/07/2007 a 10/07/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.851-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 14/06/2007 a 26/07/2012.\r\nId: 1379413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379444": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-02/002727/2012 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário CAIO FRANCO GALVÃO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose. \r\nId: 1379444\r\n"
        ],
        "1379470": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 306/2012, referente a ELIANE DE CARVALHO COSTA.\r\na Certidão nº 179/2011, referente a MARIA APARECIDA SILVA VAZ.\r\na Certidão nº 348/2012, referente a LUIZ ALFREDO DEALIS BILHEO.\r\na Certidão nº 345/2012, referente a ANA LUCIA FERREIRA DE MATTOS.\r\no despacho datado de 06/04/2005, publicado no D.O. de 11/04/2005, que homologou a Certidão nº 353/2005, referente a MARIA JOSE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 148/2009, referente a CREUSA SILVA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a DANIELLA MARQUES LISBOA NUNES CANECA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 399/2012, referente a MARCIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 402/2012, referente a JORGE DOS SANTOS SANTANA.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a CLEBER NAGIB DIAS.\r\na Certidão nº 400/2012, referente a DORIMAR DE SOUZA SANTOS.\r\na Certidão nº 313/2012, referente a FERNANDO JOSE DE ARANTES.\r\na Certidão nº 398/2012, referente a LUIZ CARLOS DA CRUZ PEREIRA.\r\na Certidão nº 29/2012, referente a FABIANO SOUZA HELENA.\r\na Certidão nº 53/2012, referente a FILIPE BESSA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 3/2012, referente a SANDRO DO CARMO MARQUES.\r\na Certidão nº 32/2012, referente a TERESINHA CORREA CHAGAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 359/2012, referente a SANDRA MARIA LANÇA SALGUEIRO.\r\na Certidão nº 18/2012, referente a JOSE WILSON NOLETO RAMOS JUNIOR.\r\na Certidão nº 31/2012, referente a VITOR DAUMAS PASSOS.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a GIOVANE SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 16/2012, referente a THIAGO SEBASTIÃO SILVA FERNANDES.\r\na Certidão nº 17/2012, referente a FABIANA BALBINO SANT'ANA FUCK.\r\na Certidão nº 357/2012, referente a JANETE MARINHO CORDEIRO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1379470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379521": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nAssistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.096-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 04.07.1988 a 04.05.1989, ao Ministério do Exército - 1º RM, no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1379521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379526": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos, matr. 1444-9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2000 a 12/05/2000, de 01/08/2000 a 30/09/2001, de 22/06/2007 a 26/09/2008, de 29/09/2008 a 04/04/2010, de 01/07/1998 a 30/05/1999, de 01/06/1999 a 29/02/2000, de 01/06/2000 a 30/06/2000, de 01/11/2001 a 30/09/2003, de 01/09/2003 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/03/2006, de 01/06/2006 a 30/05/2007, de 01/09/2007 a 30/09/2007, de 01/04/2008 a 31/05/2008, totalizando 4.098 (quatro mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 01/12/2011 a 31/12/2011, por ser concomitante com o serviço público.\r\nCid Moreira Boechat, matr. 1458-9. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2000 a 01/11/2001, de 22/06/2007 a 26/09/2008, de 01/10/2008 a 30/04/2010, de 01/04/2003 a 31/08/2003, de 01/09/2003 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 30/06/2006, de 01/07/2006 a 31/12/2006 e de 01/07/2007 a 31/05/2007, totalizando 2.984 (dois mil novecentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício, desprezando-se os dias 29/04/2010 e 30/04/2010, por ser concomitante com o serviço público.\r\nId: 1379526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379530": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2012\r\n- Autorizo o registro dos produtos listados, às fls. 91.\r\nId: 1379530\r\n"
        ],
        "1379540": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.09.2012 \r\n- MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1379540\r\n"
        ],
        "1379543": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 19.09.2012 \r\n- COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COLPOL/RJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1379543\r\n"
        ],
        "1379549": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2012\r\nAUTORIZO a prorrogação, pelo período de 31/10/2012 a 31/04/2013, da licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, do servidor GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 6087-1, Técnico de Laboratório, lotado na ESDI, para concluir o Curso de Doutorado em Design e Inovação na Cranfield University, Inglaterra.\r\nId: 1379549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379553": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.09.2012\r\no resultado do PE Nº 048/2012, autorizando a despesa, em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ 00.913.443/0001-73, no valor de R 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2012.\r\nId: 1379553\r\n"
        ],
        "1379570": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\na decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no , que, por maioria, negou provimento ao MANOEL CARLOS ALVES, nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araújo, assim ementado: \r\n\r\n“Pedido de Concessão de Gratificação de Adicional de Insalubridade. Ausência de Lei Específica que estabeleça seu cabimento. Negado provimento ao Recurso, por maioria.”\r\nId: 1379570\r\n"
        ],
        "1379572": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico nº PE-002/RT - Contratação de empresa para prestação dos serviços de revisão geral do sistema de combate a incêndio do Edifício Sede da RIOTRILHOS, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493. Como não acudiram interessados, declaro a licitação em tela.\r\nId: 1379572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379633": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-08/221082/2011 - PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 19374070, Artífice. Ficam refixados integral mente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC. nº 70/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/2872/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SUELI CRISTINA DE JESUS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID. 8735557, faz jus ao abono de permanência a partir de 01/2012/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/853/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal o servidor HENRIQUE WOLFGANG BESSER, ID. Funcional 871485, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/3077/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor ROBERTO RIBEIRO SANTOS, Servente, ID. 8733457, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/2871/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MAURICEA GAMA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 8717974, faz jus ao abono de permanência a partir de 26/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-01/3350/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SÉRGIO PINTO RODRIGUES FILHO, Técnico de Planejamento, ID. 8694516, faz jus ao abono de permanência a partir de 28/05/2010.\r\nId: 1379633\r\n"
        ],
        "1379650": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n- AMALIA MEDEIROS GUEDES, Id. Funcional 8738068. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, período-base de 14/01/1982 a 11/01/1992\r\nId: 1379650\r\n"
        ],
        "1379658": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 359 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 363, bem como da ASJUP fls. 373/374 resolvo:\r\n) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 25/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante e no item 18.2 do Edital nº 018/2009, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa LINK INFORMÁTICA LTDA-ME, após contrato escrito formal;\r\n) autorizar a despesa no valor total de R 37.719,60, assim como a emissão de Reserva de Recurso no valor de R 3.143,30, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1379658\r\n"
        ],
        "1379672": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2012\r\n- MARIA CLÁUDIA DA SILVA ORMONDE, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\n- GISLAINE VARGAS LEITE, Professor Docente I, matrícula 0221303-1 (FAETEC) e Orientador Educacional Esp. III, matrícula 0232765-8 (P. M. de Niterói).\r\n, Professor - Vínculos 1 (SEEDUC).\r\nARIA ANGÉLICA DE SOUZA COUTO, Professor Docente I, ID Funcional 36977322 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nSupervisor Educacional, matrícula torna sem efeito o despacho de 13.06.2012, publicado no D.O. de 19.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1379672\r\n"
        ],
        "1379687": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 24.10.2011\r\nº 004-66\r\nManutenção de elevadores.\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n: Lei 8.666/93, Art. 25, I.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2011.\r\nDE 04.11.2011\r\nº 571/2011\r\nPrestação de serviços de mão-de-obra especializada em manutenção predial para atender as necessidades da SEFAZ.\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n: Lei 8.666/93, Art. 24, XX.\r\nServiços prestado por associação de deficientes físicos sem fins lucrativos.\r\nR 460.931,17 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitido no D.O.de 07.11.2011.\r\nId: 1379687\r\n"
        ],
        "1379714": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mangueiras para o CBMERJ, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mangueiras para o CBMERJ, em favor da C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de televisores para atender as necessidades da DGS, em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, no valor de R 44.547,84 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de condicionadores de ar tipo split para atender as necessidades da DGS, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 155.449,99 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de suportes para televisores para atender as necessidades da DGS, em favor da SOLUÇÕES TELECOM COM. E SERV. DE ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R 1.917,00 (um mil novecentos e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 12.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora ROSÂNGELA FURTADO DA ROCHA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de escritório para o CBMERJ, em favor da CASTRO E CASTRO COMÉRCIO IND. E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., no valor de R 871,39 (oitocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de escritório para o CBMERJ, em favor da QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 8.103,75 (oito mil cento e três reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de dentística - etapa II para o DGO, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP., no valor de R 43.288,20 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de dentística - etapa II para o DGO, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 342.897,40 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de ortopedia, em favor da BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA., no valor de R 2.346.683,80 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de ortopedia para a DGS, em favor da DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA., no valor de R 1.405.748,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de ortopedia para a DGS, em favor da CIRÚRGICA 4 MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 661.800,00 (seiscentos e sessenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos para cirurgia ortopédica, em favor da PROTWORK MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA., no valor de R 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 13.09.2012 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a despesa Não Aplicável, ajuste de contas com limpeza e conservação da DGS, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 588.894,36 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. nº 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a despesa Não Aplicável, ajuste de contas por ter prestado serviços de cozinha e padaria no HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 295.303,34 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. nº 59 parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva e corretiva,reposição, substituição de peças e assistência técnica dos sistemas de arquivo deslizante, em favor da R&R LUAR COMÉRCIO E SOLUÇÃO EMPRESARIAIS EM AMBIENTES LTDA-ME., no valor de R 12.151,00 (doze mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora CLAUDIO RODRIGUES ALVES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, co mo fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. no valor de R 328.139,78 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. no valor de R 328.139,78 (trezentos e vinte e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 7.472,07 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 7.472,07 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 60.023,00 (sessenta mil e vinte e três reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 60.023,00 (sessenta mil e vinte e três reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 214.530,86 (duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 214.530,86 (duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos para cirurgia ortopédica, em favor da NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.485.892,59 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nDE 14.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00734, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, no valor de R 2.754,00 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nDE 17.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964.\r\nDE 10.08.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Presencial, DEA - com serviço de telefonia fixa, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 4.670,47 (quatro mil seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\nId: 1379714\r\n"
        ],
        "1379718": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de R 5.504,40 (cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), a favor da com fulcro no art. 25, caput, do supra referido diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1379718\r\n"
        ],
        "1379752": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/130.984/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.347/2012 - AUTORIZO o cancelamento dos Autos de Infração nºs TLM000506070 e D000391689, tendo em vista a existência de clone e do veículo objeto de furto inviabilizando a penalização imposta.\r\nProc. nº E-10/140.046/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nProcessos nºs E-10/132.161/2008, E-10/134.311/2008, E- 10/134.263/2009, E-10/134.435/2009, E-10/134.887/2009, E- 10/136.037/2009, E-10/139.212/2009, E-10/131.219/2010, E- 10/134.616/2010, E-10/132.346/2011, E-10/132.486/2011, E- 10/133.548/2011, E-10/136.954/2011, E-10/137.141/2011, E- 10/137.142/2011, E-10/137.308/2011, E-10/138.325/2011, E- 10/138.938/2011 e E-10/136.409/2012 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/137.252/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo procedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/131.324/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, em razão da sua intempestividade.\r\nProc. nº E-10/136.593/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/136.595/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.953/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, em razão da sua intempestividade.\r\nProc. nº E-10/137.792/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/137.810/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n12\r\nProc. nº E-10/137.158/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 48.052,91 (quarenta e oito mil cinqüenta e dois reais e noventa e um centavo), em favor de Rubens Hungria, referente a recolhimento de INSS do período de abril de 2007 a dezembro de 2011.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2012\r\nProc. nº E-10/139.264/2012 - MARCELO LOPEZ GRAÇA, matrícula nº 34/00905-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/05/96 a 02/07/96, 08/07/96 a 01/09/97, 03/02/98 a 16/05/00, 17/03/07 a 09/08/07 e de 01/02/02 a 31/12/06, num total de 3248 dias, correspondente a 08 (oito) anos 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\nId: 1379752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379808": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2012\r\nPROCESSO Nº. E-27/156/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 024/2011 do PROCESSO E-08/043/51044/2011, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) para aquisição de 3500 (três mil e quinhentos) protetores solares, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1379808\r\n"
        ],
        "1379854": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DE 19.09.2012\r\nJAYME BARBOZA DE FREITAS FILHO CONCEDO com o disposto no 129, do Decreto ao período base de tempo de serviço apu entre 21/03/2004 a 19/03/2009.\r\nJOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA2416- 6, de acordo com o disposto no do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo ao período base de tempo de serviço apura 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional 1954835-4. rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados /2000 a 04/11/2005 e 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\nId: 1379854\r\n"
        ],
        "1379859": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947895-0. TORNO SEM EFEITO as publicações nos D.Os. de 13/10/1998, 08/11/2004 e de 18/07/2006, referente as datas base das concessões de licença-prêmio do período de 26/11/1990 a 05/12/2005.\r\nId: 1379859\r\n"
        ],
        "1379861": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R 3.571.680,94 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA.\r\n* Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\nId: 1379861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379867": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/09/2012\r\n, Id. Funcional nº 1942572-4. INDEFIRO.\r\nId: 1379867\r\n"
        ],
        "1379876": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19/09/2012\r\nADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO licença- prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1941813-2. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\nId: 1379876\r\n"
        ],
        "1379898": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n956-4\r\nFatima Soares Pires\r\n%\r\n28.08.2012\r\n068-7\r\nWandilene Silva\r\n%\r\n19.08.2012\r\n320-2\r\nCleonice Ferreira de Souza\r\n%\r\n03.08.2012\r\n52-5\r\nEnilce Vicente de Jesus\r\n%\r\n06.08.2012\r\n4361-6\r\nPaulo Carlos da Silva\r\n%\r\n24.08.2012\r\n174364-0\r\nDemostenes Pinto de Lima\r\n55%\r\n02.08.2012\r\n174379-8\r\nJeronimo da Silva Caetano\r\n55%\r\n28.08.2012\r\n174393-9\r\nCarlos Alberto de Jesus\r\n55%\r\n18.08.2012\r\n174394-7\r\nMaria de Lourdes R. Gonçalves\r\n55%\r\n04.08.2012\r\n174404-4\r\nPatrícia Dumas Abdu Nene Makhluf \r\n55%\r\n05.08.2012\r\n174406-9\r\nIeda Afonso Rocha Danetra\r\n55%\r\n02.08.2012\r\n174407-7\r\nJauro de Oliveira Carvalho\r\n55%\r\n06.08.2012\r\n174409-3\r\nMarilena Buaiz Cardoso\r\n55%\r\n02.08.2012\r\n174428-3\r\nMaria Aparecida dos Santos\r\n55%\r\n17.08.2012\r\n174430-9\r\nSonia Cristina Ribeiro Soares\r\n55%\r\n03.08.2012\r\n174433-3\r\nJose Roberto Neiva\r\n55%\r\n06.08.2012\r\n174439-0\r\nMarta Emilia de Souza I. Jesus\r\n55%\r\n03.08.2012\r\n174441-6\r\nMaria de Fatima da S. Santos\r\n55%\r\n11.08.2012\r\n174456-4\r\nVera Lucia dos Santos B. de Araujo\r\n55%\r\n26.08.2012\r\n174458-0\r\nRosani Bento Braga\r\n55%\r\n07.08.2012\r\n174459-8\r\nJose Severino Brandão\r\n55%\r\n07.08.2012\r\n174464-8\r\nSuely Fonseca Dias\r\n55%\r\n07.08.2012\r\n174466-3\r\nMarcia Ferreira da C. Silva\r\n55%\r\n10.08.2012\r\n174470-5\r\nAluizio Celestino Xavier\r\n55%\r\n10.08.2012\r\n174483-8\r\nMaria Cristina Porto de Campos\r\n55%\r\n09.08.2012\r\n174484-6\r\nGilmar Bispo dos Santos\r\n55%\r\n04.08.2012\r\n174493-7\r\nLidia da Silva Marques\r\n55%\r\n11.08.2012\r\n174498-6\r\nDenilma Oliveira das V. Silva\r\n55%\r\n07.08.2012\r\n174506-6\r\nEsmeralda Gonçalves Neves\r\n55%\r\n20.08.2012\r\n174517-3\r\nAlcinea Conceição da Silva\r\n55%\r\n07.08.2012\r\n174518-1\r\nMaria Cristina da Paixão\r\n55%\r\n10.08.2012\r\n174519-9\r\nMarilu Moraes\r\n55%\r\n24.08.2012\r\n174520-7\r\nJorge Ademilson Ferreira da Silva\r\n55%\r\n08.08.2012\r\n174534-8\r\nMara Julia Prazias Neder\r\n55%\r\n05.08.2012\r\n174550-4\r\nEdmar Torres de Medeiros\r\n55%\r\n16.08.2012\r\n174562-9\r\nHaroldo Jorge de Souza Cabral\r\n55%\r\n06.08.2012\r\n174567-8\r\nWaldemar da Costa Catanhedes\r\n55%\r\n07.08.2012\r\n174572-8\r\nRegina Lucia Audi da Silva\r\n55%\r\n08.08.2012\r\n174574-4\r\nMaria Jose Fernandes\r\n55%\r\n04.08.2012\r\n174579-3\r\nRegina Celia Mello de Araujo\r\n55%\r\n25.08.2012\r\n174858-1\r\nFatima dos S. Ronfini Conceição\r\n55%\r\n01.08.2012\r\n174868-0\r\nClara Clarice da Costa Timbo\r\n50%\r\n12.08.2012\r\n174872-2\r\nJoão Batista Ribeiro Monteiro\r\n%\r\n30.08.2012\r\n174883-9\r\nJoão Batista de Souza\r\n%\r\n04.08.2012\r\n174884-7\r\nRegina de Fatima Melanes C. C.\r\n%\r\n04.08.2012\r\n174885-4\r\nMatias Monteiro de Souza\r\n50%\r\n04.08.2012\r\n174889-6\r\nDanuzia Damian C. da Hora M.\r\n50%\r\n25.08.2012\r\n174897-9\r\nErenaldo Macedo Dias\r\n50%\r\n09.08.2012\r\n174908-4\r\nZuleia Souza de oliveira\r\n50%\r\n04.08.2012\r\n174935-7\r\nSebastiana Cardoso Faria\r\n50%\r\n15.08.2012\r\n174949-8\r\nTereza Cristina da Conceição\r\n50%\r\n08.08.2012\r\n174952-2\r\nPlinio Mendes de Oliveira\r\n50%\r\n11.08.2012\r\n174982-9\r\nTania Maria Ernesto\r\n50%\r\n19.08.2012\r\n175302-9\r\nRubens Barbosa\r\n45%\r\n01.08.2012\r\n175303-7\r\nCarlos Victor dos Santos\r\n45%\r\n17.08.2012\r\n175511-5\r\nFatima Regina G. B. Barreiro\r\n45%\r\n04.08.2012\r\nId: 1379898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379903": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por e mantendo- se a multa aplicada.\r\nId: 1379903\r\n"
        ],
        "1379904": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/7713/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/7218/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/5484/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/2463/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/7279/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/011477/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/001942/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/0450/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/08334/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/1835/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/011477/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1379904\r\n"
        ],
        "1379941": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/221.996/2010 - DALVA JOSCELINA CARDOSO, matrícula nº 5.019.097-4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.351/2011 - GERSON GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 255.001-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2012, revogando- se o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.257/2011 - ALCINÉIA MARIA ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.950-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.593/2011 - ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 5.015.727-0, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.670/2011 - ANA MARIA SOARES DE MATOS, matrícula nº 270.422-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.157/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 815.342-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.157/2010 - ANA THEREZA NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 5.015.613-2, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.970/2010 - ARLETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 248.555-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.455/2010 - CARLA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 825.577-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.611/2007 - CÉLIA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 1.003.612-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-01/601.346/2006 - CELIA EZEQUIEL SIMÃO, matrícula nº 1.202.958-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.088/2011 - CELIA REGINA CECILIO CANDREVA, matrícula nº 5.010.289-6, Servente- CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.585/2011 - CREMILCE GOMES FREIRE, matrícula nº 255. 181-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.388/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 5.014.403-9, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.387/2011 - EDIONE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 5.016.775-8, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.020/2012 - EDMEA CHAGAS MACHADO, matrícula nº 5. 010.313-4, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/601.021/2004 - ELIZETE DA SILVA GOMES, matrícula nº 284.356-3, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.636/2011 - ELAINE MARIA AGUIAR DE CASTRO, matrícula nº 235.188-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.961/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 5.015.752-8, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.998/2008 - ELIZABETH LIMA E SILVA, matrícula nº 5.009.014-1, Agente Adm. Secretaria - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.569/2011 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 5.010.685-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.393/2010 - FRANCISCA SELIA DA SILVA FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5.017.613-0, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.523/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 507.039-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.014/2011 - IARA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 5.014.793-3, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.969/2011 - IARA RODRIGUES MARCELINO, matrícula nº 846.301-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4.\r\nProcesso nº E-08/221.524/2010 - ILAIR ADELINO DA SILVA, matrícula nº 112.654-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/222.080/2011 - IRINEU GUIMARÃES NETO, matrícula nº 5.007.953-2, Enc. Jardinagem - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.345/2011 - JULIO FLAVIO BORGES MARINHO, matrícula nº 5.010.826-5, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.726/2011 - ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.807-9, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.140/2011 - JOSÉ ANTONIO BENAT FARIA, matrícula nº 5.011.865-2, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.591/2011 - JOSÉ CARLOS ROSA, matrícula nº 282.891-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.845/2009 - JOSE VALTER ALCANTARA DE SOUZA, matrícula nº 5.019.292-1, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.099/2011 - MAGNA MARIA DE ABREU MONTEIRO, matrícula nº 5.008.010-0, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.283/2011 - MARIA AUXILIADORA LIMA VALONGO, matrícula nº 5.018.880-4, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.044/2011 - MARIA CARMEM AMARAL DA SILVA, matrícula nº 281.047-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.459/2010 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.973-4, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.228/2011 - MARIA EUNICE DIAS CORREIA, matrícula nº 284.101-3, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.539/2011 - MARIA JURACI ALVES DE PAULA, matrícula nº 806.178-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProcesso nº E-01/600.300/2005 - MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1.168.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.241/2011 - MARTHA CONCEIÇÃO SALGADO BONARDI, matrícula nº 252.887-5, Professor Supervisor Educacional, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.558/2011 - MIRIAM PIRES RAMOS, matrícula nº 5.020.696-0, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.851/2010 - NELIA GLORIA DOS SANTOS TEIXEIRA JAGUARI, matrícula nº 5.021.598-7, Prof. Doc. I - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/220.019/2011 - REGINA CELIA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 5.010.382-9, Prof. Doc. II - 40 Horas.\r\nProcesso nº E-08/221.752/2011 - ROSANGELA BARBOSA RICCI, matrícula nº 248.565-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-08/221.931/2009 - ROSANGELA NASCIMENTO DE LUNA, matrícula nº 5.003.724-1, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.573/2010 - SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.016.770-9, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.072/2011 - TANIA REGINA DA COSTA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 5.009.656-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/220.594/2011 - TARCIA CASTRO BARCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 5.010.635-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.773/2011 - TEREZA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 5.011.307-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.379/2010 - VANIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 252.712-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.242/2011 - WALDETE FERREIRA BORGES, matrícula nº 161.111-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2012\r\nProcesso nº E-01/601.554/2006\r\nOnde se lê: ...STENIA WELEMEM DOS SANTOS\r\nLeia-se: ...STENIA VELEMEM DOS SANTOS\r\nId: 1379941\r\n"
        ],
        "1379955": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/7538/1988 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA, Id. Funcional 8690910. Período base de 18/05/1987 a 16/05/1992. AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nPROCESSO N° E-01/8618/1988 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 8697566. Período base de 04/01/1982 a 31/12/1996. AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nId: 1379955\r\n"
        ],
        "1379957": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DE 19.09.2012\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA03 (três 129, do Decreto entre 23/06/2006 a 21/06/2011.\r\nId: 1379957\r\n"
        ],
        "1379959": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nELZELI DO NASCIMENTO GOMES, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1943326-3. TORNO SEM EFEITO os despachos publicados nos D.Os. de 06/05/1988 e de 13/05/2007, referente as datas base das concessões de licença-prêmio do período de 05/05/1982 a 05/08/2002.\r\nId: 1379959\r\n"
        ],
        "1379980": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0005/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 24.02.2010, os proventos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.843.\r\nProcesso nº E-08/0055/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 24.04.2010, os proventos de ADONAI BARBOSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.124.\r\nProcesso nº E-08/016/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 15.07.2010, os proventos de EVERALDO CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.996.\r\nProcesso nº E-27/0118/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de JORGE GONÇALVES FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.985.\r\nProcesso nº E-27/0515/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2005, os proventos de GILMAR ANTONIO ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.483.\r\nProcesso nº E-08/0065/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de PAULO EMILIO COSTA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.116.\r\nProcesso nº E-08/0097/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 03.06.2010, os proventos de JOSE ANTONIO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.846.\r\nId: 1379980\r\n"
        ],
        "1379994": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº41/2003 e no Decreto nº 41305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora JOSELI DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 8697337, faz jus ao abono de permanência a partir de 19/05/2012.\r\nId: 1379994\r\n"
        ],
        "1379996": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.09.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n12\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1379996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380013": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEDITAL \r\n25º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n1ª PR NITERÓI:\r\nARRAIS BARROSO\r\nMARCELLE ROSA DA SILVA\r\nRAQUEL PEIXOTO DA SILVA\r\nANA CAROLINA DA SILVA GONÇALVES\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\nCICERO LAMEIRINHAS LONGO\r\nANA CAROLINA ANTUNES DE AGUIAR\r\nJOSÉ FERNANDO COELHO VAL QUINTANS JUNIOR\r\nLUIZA AZAMBUJA RODRIGUES\r\nGERALDO GRAZZIOTTI BORGES\r\nna Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, Coordenadoria de Estágio, Centro, R.J., no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB; 3 fotos 3x4; Carteira de Identidade; CPF; comprovante de residência; Declaração da faculdade em que se ateste a matrícula e o período cursado e a Declaração de nada consta que desabone a conduta disciplinar.\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinado não poderão ser admitidos no estágio.\r\nId: 1380013\r\n"
        ],
        "1380015": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\na dispensa de licitação, de acordo com adiantamento de despesas eventuais de gabinete, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 3.147/80, que regula o Capítulo IV do Título V, da Lei nº 287/79, em favor do servidor Mauro Pereira Poscinhas matrícula nº 972.761-1, nos termos da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1380015\r\n"
        ],
        "1380017": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/6654/1132/2012 - Christian Renato Salgado Baitelli, matr. nº 871.351-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/033519/1006/2012 - Edna Nascimento Silva, matr. nº 268.602-0 - período base: 27/11/05 a 25/11/10, = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/115708/1905/2012 - Edgar Marques Alves, matr. nº 269.440-4 - período base: 2210/05 a 20/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/649/1202/2012 - Fernando Taranta Arruda, matr. nº 871.570-8 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/003411/1404/2012 - Glaudiston Galeano Lessa, matr. nº 860.913-3 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5330/1702/2012 - Jorge Frederico Rosa Paschoal, matr. nº 257.307-9 - período base: 17/06/96 a 15/06/01 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6719/1702/2012 - Lúcio Pereira Sousa, matr. nº 267.730-0 - período base: 01/11/89 a 30/10/94, concedo a contagem em dobro de licença-prêmio não gozada = 06 meses\r\nProc. nº E-09/058150/1908/2012 - Luiz Claudio de Souza, matr. nº 180.868-2 - período base: 09/07/94 a 07/07/99, 08/07/99 a 05/07/04 e de 06/07/04 a 04/07/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0064/1585/2012 - Marco Antonio Vieira, matr. nº 267.137-8- período base: 21/08/99 a 18/08/04 e de 19/08/04 a 17/08/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/003809/1404/2012 - Mario Altino Santos do Prado, matr. nº 268.821-6- período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016743/1108/2012 - Michel Campista Quintanilha, matr. nº 871.980-9- período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 15/08/2012\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/08/2012\r\nProcesso nº E-09/069344/1510/2011\r\nOnde se lê: proc. nº E-09/8880/1052/1997, exercícios de 1990 e 1996.\r\nLeia-se: proc. nº E-09/8880/1052/1997, exercícios de 1990 a 1996.\r\nId: 1380017\r\n"
        ],
        "1380055": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2012\r\n- CLAUDIA TAVARES DA MOTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.720-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 06.06.2012 a 05.06.2014.\r\n- MARISE ABREU DE PAULA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.898-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 23.07.2012 a 22.07.2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 9a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 2.2014.\r\n- MARCIO LIMA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.930-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 31.01.2012 a 30.01.2014.\r\nId: 1380055\r\n"
        ],
        "1380065": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face de MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA, matrícula nº. 957.168-8, apontadas no presente feito, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 156, com a consequente devolução de prazo.\r\n- De acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA para apurar irregularidades em face de ESTHER CYTRYNBAUM YOUNG, matrícula nº. 851.835-9, apontadas às fls. 50, tudo conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 53, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1380065\r\n"
        ],
        "1380086": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 2012\r\nE-08/650.144/2011 e E-13/20970/2011 - AUTORIZO. \r\nId: 1380086\r\n"
        ],
        "1380087": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/09/2012\r\n\r\n, I D Funcional nº 8773521, Agente Auxiliar Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012.\r\nId: 1380087\r\n"
        ],
        "1380097": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.108/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.62/64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.01195-7. \r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1380097\r\n"
        ],
        "1380100": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FRANCISCO QUEIROZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.684-9. Defiro a desaverbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 20/01/1982 a 19/04/1982, 21/05/1984 a 17/09/1985 e de 06/05/1987 a 02/11/1988, num total de 1.114 dias de efetivo de exercício.\r\nId: 1380100\r\n"
        ],
        "1380101": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-01/601136/2006 - NEUZA CARLA MIKLOS PEREIRA, Médico, Classe “B”, matrícula nº 286.203-5, ID nº 32353758. Refixados os proventos mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 12/09/2012\r\nProc. nº E-01/600101/2005 - ALMIR ROSA VITORINO, Artífice de Saúde,Classe “C”, matrícula nº 195.576-4, ID nº 30598729.\r\nProc. nº E-08/221274/2007 - ENIZE RODRIGUES DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 351.258-4, ID nº 30586259.\r\nProc. nº E-08/220849/2007 - JANINE ROCHA TELES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 185.402-5, ID nº 31665918.\r\nProc. nº E-08/220409/2007 - JORGE RIBEIRO DIAS, Médico, Classe “A”, matrícula nº 1.003.328-0, ID nº 30324033.\r\nProc. nº E-01/602640/2005 - JOSE ANTONIO BOUSQUET, Médico, Classe “A”, matrícula nº 185.305-0, ID nº 31652158.\r\n.\r\nProc. nº E-08/221184/2008 - LENI DA FONSECA CAVALCANTI, Médico, Classe “A”, matrícula nº 168760-7, ID nº 30808316.\r\nProc. nº E-01/601886/2004 - MARIA APARECIDA DE ASSIS GOULART, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 297.846-8, ID nº 30321735.\r\nProc. nº E-08/221377/2007 - MARIA RAIMUNDA SOUZA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 286.625-9, ID nº 30109078. \r\nProc. nº E-01/602858/2004 - PETRUCIA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 259.815-9, ID nº 30960460.\r\nProc. nº E-01/600533/2005 - VANIZE PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 285.806-6, ID nº 30978661.\r\nProc. nº E-08/221840/2009 - CHARLITO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.535-2, ID nº 30504058.\r\n.\r\nProc. nº E-01/602081/2005 - MARIA DAS GRAÇAS LEVONI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.004.884-1, ID nº 30723957.\r\nProc. nº E-01/602565/2004 - MARILDA VIANA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 185.466- 0, ID nº 31827110. \r\nProc. nº E-08/220441/2008 - MARISTELA PEREIRA BITTENCOURT, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 295.296-8, ID nº 31715273.\r\nProc. nº E-01/601298/2006 - NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.004.660-5, ID nº 30603862.\r\nProc. nº E-01/600443/2006 - REINALDO FERREIRA CARDOSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 147.394-1, ID nº 31634656. \r\nProc. nº E-08/220498/2010 - VALMIR DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.507-2, ID nº 30997526.\r\nProc. nº E-01/602904/2004 - ALOISIO FELIX MADALENA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 190.137-0, ID nº 31255566 .\r\nProc. nº E-01/601466/2005 - ANA MARIA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 802.283-2, ID nº 30276365.\r\nProc. nº E-01/602334/2004 - CARLOS ALBERTO TORRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 617.289-4, ID nº 30430763.\r\nProc. nº E-08/221885/2009 - CELMA DO NASCIMENTO GALVÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.458-1, ID nº 32422466.\r\nProc. nº E-08/222947/2007 - IRENE MEDEIROS GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.958-7, ID nº 30984840.\r\nProc. nº E-08/221261/2010 - JOÃO SERGIO IGNACIO HORA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 298.352-6, ID nº 32347278.\r\nProc. nº E-08/220017/2009 - PEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.635-4, ID nº 30280346.\r\nProc. nº E-08/220052/2009 - VERA LUCIA CARDOSO LEAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 299.804-5, ID nº 30284945.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na re gra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1380101\r\n"
        ],
        "1380102": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DE 13/09/2012\r\nProc. nº E-08/222381/2007 - JAIRO MACEDO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 183.515-6, ID nº 32338325.\r\nProc. nº E-08/221478/2007 - MARIA SUELI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.164.936-5, ID nº 31951570.\r\nProc. nº E-08/221655/2008 - ALBANEZ PINHEIRO MARINHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 295.493- 1, ID nº 31706517.\r\nProc. nº E-08/220827/2008 - ANA MARIA GROSSIO CAJUEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.966-6, ID nº 30332770.\r\nProc. nº E-01/600144/2005 - ELISABETE DE CASTRO PENA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.573-4, ID nº 31971954.\r\nProc. nº E-01/602126/2005 - ELIZABETH RODRIGUES NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.679-0, ID nº 31679625.\r\nProc. nº E-01/600917/2005 - FABIO ALVES MACHADO COSTA, Biólogo, Classe “C”, matrícula nº 850.297-3, ID nº 31491154.\r\nProc. nº E-08/220764/2009 - DORCA RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 298.598-4, ID nº 31538827.\r\nProc. nº E-01/602537/2005 - JANIEVA ALCANTARA AZEVEDO, Agente de Saúde Pública, Classe “B”, matrícula nº 802.122-2, ID nº 5531187.\r\nProc. nº E-08/221281/2007 - JORGENETE SANTANA FONTOURA DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.921-1, ID nº 30173868.\r\nProc. nº E-08/220994/2007 - JOSELIA VELASCO FAGUNDES, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matrícula nº 813.676-4, ID nº 31218636.\r\nProc. nº E-08/221986/2007 - LUIZA BURD WAJNBERG, Farmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 182.378-0, ID nº 31496148.\r\nProc. nº E-01/601817/2006 - MARIA LUISA AGOSTINHO LEONCIO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.480-8, ID nº 31220851.\r\nProc. nº E-01/601624/2006 - MARIA JOSE SOARES DE MELO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 628.123-2, ID nº 30528437.\r\nProc. nº E-01/602512/2005 - MARIA TEREZINHA MENDONÇA GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.556-9, ID nº 30854563.\r\nProc. nº E-08/220809/2008 - NELSON LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.245-2, ID nº 30231760.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1380102\r\n"
        ],
        "1380112": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/09/2012\r\nProc. nº E-08/602392/2001 - ROSEMARY DUTRA SALES, Médico, matr. nº 264.340-1, período-base de 28/06/2007 a 25/06/2012.\r\nProc. nº E-08/603432/1996 - SONIA REGINA DA SILVA LIMA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 288.450-0, período-base de 04/05/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-08/605520/2006 - RITA DE CASSIA BRAGANÇA ROMÃO, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.979-2, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600815/2010 - GERCINÉIA TEIXEIRA PRADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.221-7, período-base de 23/05/2007 a 30/05/2012.\r\nProc. nº E-08/502748/1985 - SEBASTIÃO ANTONIO CARVALHO, Téc. de Laboratório, matr. nº 182.753-4, período-base de 23/03/2004 a 21/03/2009.\r\nProc. nº E-08/606555/1992 - MARCIA TOBIAS NUNES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 195.646-5, período-base de 01/01/2003 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605613/2012 - MARIANA BIZZO NETTO, Médico, matr. nº 849.827-1, período-base de 01/05/2004 a 29/04/2009.\r\nProc. nº E-08/605010/1992 - MARIA RAIMUNDA ARRUDA DE JESUS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 258.877-0, período-base de 04/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-08/605584/2012 - MARCIA SILVA DA CRUZ, Farmacêutico, matr. nº 923.589-6, período-base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604635/2006 - GILMARA CAROLINA DA CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.479-5, período-base de 16/11/2004 a 16/01/2010.\r\nProc. nº E-08/600583/1992 - MARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.749-7, período-base de 12/02/2007 a 30/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601332/1996 - ANA LUCIA PALERMO SANTORO, Odontólogo, matr. nº 297.121-6, período-base de 14/12/2005 a 12/12/2010.\r\nProc. nº E-08/600051/1999 - ELISABETE DA SILVA DINIZ, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 802.102-4, período-base de 22/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-08/603441/2007 - TANIA MARIA GIÓIA DE BARROS, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.962-8, período-base de 15/10/2006 a 13/10/2011.\r\nProc. nº E-08/608448/2009 - DANIELA AIRES LEMES, Fisioterapeuta, matr. nº 867.478-0, período-base de 31/05/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-08/600257/2006 - MONICA SOUZA LOBO RUBINO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.858-6, período-base de 20/12/2003 a 17/12/2008.\r\nProc. nº E-08/605045/2006 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO BERTI, Aux. Oper. Serv de Saúde, matr. nº 802.009-1, período-base de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\nProc. nº E-08/600336/2000 - SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.289-3, período-base de 01/03/2007 a 13/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601367/2005 - GIOVANA SOARES DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.579-3, período-base de 15/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-08/604077/1992 - MARISTELA FERREIRA SANT'ANNA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 263.409-5, período-base de 30/05/2007 a 11/07/2012.\r\nProc. nº E-08/600089/1992 - NELIO ZUCCARO, Psicólogo, matr. nº 260.899-0, período-base de 31/12/2006 a 29/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606832/1995 - WILMA MARIA BORGES FERNANDES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 297.159-6, período-base de 03/11/2006 a 01/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605572/2012 - KATIA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 922.855-2, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/605637/2012 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.806-5, período-base de 08/07/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-08/604847/1996 - SIMONE DE SOUZA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 299.106-5, período-base de 05/05/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-08/5412/1988 - PAULO PINHEIRO FIRMO, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 199.296-5, período-base de 07/01/2007 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600000/1997 - IEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.676-0, período-base de 01/05/2007 a 13/07/2012.\r\nProc. nº E-08/600934/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.506-7, período-base de 01/09/2006 a 30/08/2011.\r\nProc. nº E-08/601421/2004 - JIVANETE TENORIO FERRO PASTOR, Téc. de Laboratório, matr. nº 299.597-5, período-base de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\nProc. nº E-08/604473/1991 - JORGE GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 198.167-9, período-base de 28/06/2004 a 26/06/2009.\r\nProc. nº E-08/609567/1992 - ZULEICA BARBOSA RUSSO, Médico, matr. nº 262.427-8, período-base de 19/03/2007 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602370/2005 - ROSILENE CARVALHO DE GODOY, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 850.837-6, período-base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-08/603427/2000 - JORGE LUIZ OLIVERIA DA CUNHA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 298.327-8, período-base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\nProc. nº E-08/602106/1995 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 146.157-3, período-base de 11/07/2004 a 09/07/2009.\r\nProc. nº E-08/607081/1996 - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS FILARDY, Nutricionista, matr. nº 297.218-0, período-base de 01/01/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-08/604411/2007 - JUREMA NUNES MELLO, Médico, matr. nº 865.848-6, período-base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605937/1995 - FATIMA BARBOSA MARTINS, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 260.048-4, período-base de 21/01/2007 a 04/02/2012.\r\nProc. nº E-08/609375/1992 - SERGIO LUIS RIBEIRO CANDIDO, Artífice de Saúde, matr. nº 1.002.668-0, período-base de 22/09/2004 a 20/09/2009.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/605590/1991 - ALBANÉA BAYLÃO TREVISAN, Enfermeiro, matr. nº 259.226-9, períodos-base de 22/06/2001 a 20/06/2006 e de 21/06/2006 a 19/06/2011.\r\nProc. nº E-08/605562/2012 - MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DIOGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 867.076-2, períodos-base de 31/01/2002 a 17/03/2007 e de 18/03/2007 a 15/03/2012.\r\nProc. nº E-08/600410/1998 - ANA TERESA PUGAS CARVALHO, Mé dico, matr. nº 297.916-9, períodos-base de 22/01/2001 a 20/01/2006 e de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/605431/1994 - JORGE LUIZ MOÇO, matr. nº 296.505-1, os despachos de 21/03/2005 e de 31/05/2006, publicados no DOERJ de 19/04/2005 e de 07/06/2006, respectivamente.\r\nId: 1380112\r\n"
        ],
        "1380114": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-12/2683/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1380114\r\n"
        ],
        "1380115": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nId: 1380115\r\n"
        ],
        "1380218": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\nª Sessão Ordinária\r\ndo dia 02/09/2009\r\n*Recurso nº 34.469 (24.302) - Processo nº E04/182.180/2001 - Inscrição Estadual nº 83.971.835 - Recorrente: NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, acolher a preliminar de decadência do crédito tributário suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que rejeitou a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que deu provimento ao recurso. - Acórdão nº 8.320. - EMENTA: PRELIMINAR - DECADÊNCIA. Acolhida a preliminar de decadência, do período Anterior a 30/01/1996 uma vez que a lei não fixa prazo para a homologação, será ele de 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador, expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto crédito relativo a períodos anteriores a 30 de janeiro de 1996, salvo se comprovado a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, o que não ocorreu in casu. Preliminar de decadência do crédito tributário. ACOLHIDA. ICMS - DEVIDO SAÍDAS DE VEÍCULOS RECUPERADOS - SALVADOS. As vendas de sinistro efetuadas por empresas seguradoras estão sujeitas ao pagamento do ICMS - Sendo os salvados de sinistros considerados mercadorias e tratando-se de operações realizadas na vigência do Convênio 33/93, incorporado à legislação estadual pela Resolução SEEF n° 2.305/1993, a base de cálculo do ICMS será reduzida de 95% (noventa e cinco por cento) do seu valor. Recurso VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/01/2011.\r\nId: 1380218\r\n"
        ],
        "1380230": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de Inexigibilidade de 14/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1380230\r\n"
        ],
        "1380255": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vistas à realização de curso de direito ambiental para servidores do INEA, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 1380255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380278": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nFERNANDO JORGE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 811.902-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14/05/2012.\r\nId: 1380278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380285": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Bio-Rad Laboratories, no valor de R 58.190,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1380285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380286": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DE 19/09/2012\r\n- ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI Id. Funcional nº 4365301-4e acréscimo, de Rendas), a forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/odo de 08/02/1994 a 04/10/2009setecentos e dezoito \r\n- FÁBIO MORAES MARTINS DA FONSECA Id. Funcional nº 4384963-6ia, disponibilidada LC nº 69/90 na forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo do Exército, no período de 11/02/1995 a 17/06/2010, totalizando mil e efetivo exercício.\r\n, Aud Id. Funcional nº 4385033-2e e acréscimo, de acordo com o(Fiscais de Rendas) e amparado pelona forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 31/01/1995 a 17/06/2010, totalizando 5.617 (cinco seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício. \r\nLEONARDO DAS NEVES CORRÊA Id. Funcional nº 4213810-8ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o(Fiscais de Rendas)na forma perm201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prest, no pequinhentos e vinte) dias de efetivo exercício.\r\n- SILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA. Averbe-se, para fins de aposentadoramparado pelona forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempde 5.340 (cinco trezentos e quarenta) dias prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, no período 18/12/1996 a 03/08/2011, bem como 57as, tempo prestado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, no período detrezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO. Averbe- se, para fins de aposentador de acordo com a forma 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/09/1981 a 06/11/1983, totalizando 794 (setecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1380286\r\n"
        ],
        "1380290": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1380290\r\n"
        ],
        "1380292": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R 149.827,42 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Marítima Seguros S.A.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2012.\r\nId: 1380292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380293": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no inciso III , do art. 5º do Decreto nº 3.147/80, modificado pelo Decreto nº 18.827/93, combinado com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,o adiantamento a favor de Jarbas Luiz de Carvalho, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente a despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1380293\r\n"
        ],
        "1380302": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.801.795/2012 - FATIMA REGINA DE MATOS DIAS, ID. Funcional nº 40.289.141/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/200.807/2012 - MARIA DA GLORIA MANGUEIRA ESTE, ID. Funcional nº 40.199.436/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n´proc. nº E-03/11.000.760/2010 - RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, ID. Funcional nº 40.315.355/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.502.016/2012 - ROGERIA MARIA SAIORON MACHADO, ID. Funcional nº 32.692.781/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.918/2012 - WALKYRIA DE CASSIA VIEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 33.118.833/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.422/2012 - MARIA JOSÉ BATISTA BERTONI, ID. Funcional nº 39.031.136/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/7.910.071/2011 - LUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA, ID. Funcional nº 37.516.124/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.202.411/2012 - NADIA MARIA PEREIRA JORDÃO FERNANDES, ID. Funcional nº 39.444.287/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.566/2012 - SANDRA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, ID. Funcional nº 35.669.268/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.800.551/2012 - SUELI DA CRUZ LUCAS SILVA, ID. Funcional nº 32.610.467/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.805/2012 - HELOISA MELLO NASSER, ID. Funcional nº 40.119.181/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.801.992/2012 - SANDRA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 37.995.448/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.970/2012 - SANNI DAFLON SALLES, ID. Funcional nº 38.414.481/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.612.506/2012 - HELIO OSNY ALVES BORGES, ID. Funcional nº 33.288.127/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.702.202/2012 - RONALDO ANTONIO FRANÇA CARNEIRO, ID. Funcional nº 39.215.644/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.162/2012 - MARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES, ID. Funcional nº 35.963.395/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/200.868/2012 - MARIA LUIZA SALLES GUEDES MOTTA, ID. Funcional nº 32.911.459/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.018/2012 - GEISA NARA GUIMARÃES FERREIRA, ID. Funcional nº 40.415.660/2, Prof. Doc. II, nível C,ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.070/2012 - MARIA ESTER CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 36.682.829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.921/2012 - JOSÉ LUIZ TARDIN, ID. Funcional nº 40.116.654/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.612.536/2012 - NADIA MARIA MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 40.692.140/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.388/2012 - ELIANA CEZAR CARVALHO FERNANDES, ID. Funcional nº 39.731.685/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.073/2012 - RITA DE CASSIA SILVA MIRANDA MARINS, ID. Funcional nº 42.517.923/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.658/2012 - ELSI MARA DE ALMEIDA DOS SANTOS FUZZONE, ID. Funcional nº 33.987.866/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.800.964/2012 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, ID. Funcional nº 39.209.040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.915/2012 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, ID. Funcional nº 39.977.676/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.612.934/2012 - MARISTELA DE SOUZA ABICHACRA FREIRE, ID. Funcional nº 36.282.138/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/09/2012.\r\nId: 1380302\r\n"
        ],
        "1380319": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nJULIO CÉSAR LOPES PONTES, 020136617-6 DETRAN/RJ;\r\n- NAIDE MARIA FERREIRA DE SANTANA, 46521/CBMERJ;\r\nTIAGO GONÇALVES PATRICIO, 13317037-3 DETRAN/RJ;\r\nJORGE DE OLVEIRA BRAGA, 3981835 IFP/RJ.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1380319\r\n"
        ],
        "1380323": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.09.2012\r\nos pedidos para concessão, referentes ao mês de julho/2012, em favor do 2º SGT BM ALEXANDER PEREIRA SILVA, RG/CBMERJ 23.466; 2º SGT BM ANDRÉ CRESPO CARDOSO, RG/CBMERJ 25.696; 3º SGT BM SÉRGIO LUIZ SILVA MOURA, RG/CBMERJ 31.963; CB BM CARLOS EDUARDO REZENDE, RG/CBMERJ 43.081.\r\nId: 1380323\r\n"
        ],
        "1380329": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\n- Jorge Luiz Soares da Conceição, matr. nº 269.409-3 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 186 dias\r\nEdson Candido de Oliveira, matr. nº 257.019-0 - 2.341 dias. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/09/2012\r\nProc. nº E-09/10351/424-1992 \r\nOnde se lê: ...Bruno Luís da Silva Dalcin...\r\nLeia se: ...Bruno Luís Galluzzi da Silva Dalcin...\r\nId: 1380329\r\n"
        ],
        "1380333": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 040/2012, iniciada na Sessão Pública de 15/08/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-040/12, onde em 12/09/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 624.996,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1380333\r\n"
        ],
        "1380337": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DE 12.09.2012\r\nProc. nº E-08/604671/2012 - DEFIRO a remoção do servidor ANTONIO CLEBER MACIEL LOPES, Médico, matr. nº 183278-1, ID Funcional 32129920, do Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro para o Hospital Regional Gélio Alves Faria.\r\nProc. nº E-08/605891/2010 - DEFIRO a remoção da servidora CATARINA BATISTA VALENTIM DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296262-9, ID Funcional 31532845, da Superintendência de Serviços para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. \r\nProc. nº E-08/604945/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA MORAES MARCONDES, Sanitarista, matr. nº 915920-3, ID Funcional 42121868, da Subsecretaria Executiva/Coordenação de Convênios para a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\nProc. nº E-08/604049/2012 - DEFIRO a remoção do servidor FERNANDO OLINTO HENRIQUES FERNANDES, Médico - Clínica Médica, matr. nº 198340-2, ID Funcional 30059828, da Superintendência de Regulação para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nProc. nº E-08/605461/2012 - DEFIRO a remoção do servidor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 297518-3, ID Funcional 31026850, do Hospital dos Servidores do Estado para o Laboratório Central Noel Nutels. \r\nProc. nº E-08/605152/2012 - DEFIRO a remoção do servidor GERSON SANTOS DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863131-9, ID Funcional 31319750, do Hospital Regional Gélio Alves Faria para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nProc. nº E-08/604599/2012 - DEFIRO a remoção da servidora TANIA CRISTINA REIS LUND, Médica - Cirurgia Pediátrica, matr. nº 924189- 4, ID Funcional 42673631, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Azevedo Lima \r\nId: 1380337\r\n"
        ],
        "1380369": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA COORDENADORA\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 93/2012, referente a MARIA JOSE DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 06/04/2005, publicado no D.O. de 11/04/2005, que homologou a Certidão nº 353/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1380369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380383": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- CLARICE AMARAL PAIVA, mat. nº 976.462-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79, o afastamento no dia 18/09/2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nºs 5.023.006-9 e 223.935-8. o afastamento no dia 18/09/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- BIANCA NEUBERGER LEDA, mat. nº 925.855-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 12 e 13 de setembro de 2012, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\nNORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mat. nº 233.828-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79, o afastamento no período de 11 de agosto a 14 de setembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- LIDIA DE SOUSA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.688/2009, o afastamento nos dias 25 e 26 de setembro de 2012.\r\n- DEISE KELLER CAVALCANTE, mat. nº 804.050-3. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.688/2009, o afastamento nos dias 25 e 26 de setembro de 2012.\r\nId: 1380383\r\n"
        ],
        "1380389": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 18.09.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 5.215,36 (cinco mil duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa e no valor de R 27.741,45 (vinte e sete mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 19.09.2012\r\nAutorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, matrícula nº 10.684-9, Professor Associado, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à UERJ, pelo prazo improrrogável de 06 (seis) meses, a contar de 23/08/2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.09.2012\r\nSYLVIA BEATRIZ JOFFILY, matrícula nº 10.065-1, Professor Associado - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 03/06/2007 a 02/07/2012. \r\nId: 1380389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380400": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, no valor de R 18.430,28 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), a favor de DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO e outros, referente ao pagamento dos alugueis do imóvel situado na Avenida Simão da Motta, 369 - centro - Magé - RJ, relativa ao período de 08 (oito) dias do mês de setembro e os meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1380400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380401": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-08/221043/2010 - MIRIAM FÁTIMA FRANÇA VASCONCELLOS SUSSEKIND, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.422-4. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nProc. nº E-08/222129/2008 - ANA MARIA MOREIRA FERREIRA NETO, Instrutor Educacional, Nível 1, Padrão F, matr. nº 24/002.408-3. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/416104/2012, PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, nos períodos de 15.01.1975 a 14.11.1975 e de 05.09.1983 a 24.03.1992 ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica e de 03.07.1978 a 01.09.1983 ao Ministério da Aeronáutica, no total de 5.312 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/416104/2012, PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período compreendido de 28.06.1976 a 30.06.1976 a ECIEL Empresa Auxiliadora Obras Ltda., no total de 3 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/416104/2012, PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso IV do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 01.04.2008 a 24.06.2012, como comissionado da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no total de 1545 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 12.08.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n.09.2012\r\nProc. nº E-12/417021/2012, WILLIAN ALVES DOS SANTOS, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.473-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 15.01.2007 a 24.06.2012, a Secretaria Municipal de Fazenda, no total de 1987 dias de efetivo exercício, desprezando o dia de 25.06.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nId: 1380401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380413": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2012\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a RICARDO GRIFO BORGES DA SILVA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora ZANIRA VIEIRA GARCIA, matr. nº 3452-0.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI DE NORMANDA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor RAIMUNDO RICARTE DE NORMANDA, matr. nº 7002-9.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a STEFANIE SACHSSE, referente às despesas com o funeral da ex- servidora ANNA JOCHINGER, matr. nº 32679-3.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral da ex-servidora LUCY SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 5132- 6.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SONIA MARIA VILLELA LEAL, referente às despesas com o funeral do ex-servidor LAELSON DE SOUZA LEAL, matr. nº 23874-1.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a MARCIA RIBEIRO SIMÕES, referente às despesas com o funeral do ex-servidor CARLOS AGUIAR SIMÕES, matr. nº 31097-9.\r\nELIANNE ANDREA CANETTI JOBIM, matr. nº 30536-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nIRACEMA VIEIRA DA CRUZ, matr. nº 26221-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nJORGE PEREIRA, matr. nº 4247-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 26/04/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nMAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737- 1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/12/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1380413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380414": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.09.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/09/2007, os proventos mensais de MALVINA MAIA BONZOUMET, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25490-4, aposentada através da Portaria SRH nº 301/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/12/2009, publicado no D.O. de 10/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/04/2004, os proventos mensais de ERUZIA PINTO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25431-8, aposentada através da Portaria SRH nº 200/2005, publicada no D.O. de 27/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 18/05/2005 e 30/06/2006, os proventos mensais de NELMA KUNERT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24233-9, aposentada através da Portaria SRH nº 179/2005, publicada no D.O. de 06/07/2005, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/06/2006 e 30/06/2006, os proventos mensais de MARCOS VANDERLEI CUNHA DE AGUIAR MARIZ, Agente de Administração Universitária, matr. nº 26861-5, aposentado através da Portaria SRH nº 321/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 21/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 09/06/2006 e 30/06/2006, os proventos mensais de JOSÉ GIVALDO DOS SANTOS, Técnico em Radiologia, matr. nº 25524-0, aposentado através da Portaria SRH nº 319/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 21/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 06/07/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 24186-9, aposentada através da Portaria SRH nº 302/2004, publicada no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005 e de 28/08/2008, publicado no D.O. de 08/06/2005 e de 03/09/2008.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/09/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de IVO DA GAMA RIBEIRO, Oficial/Eletricista, matr. nº 5902-2, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2004, publicada no D.O. de 21/12/2004, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2008, publicado no D.O. de 03/09/2008.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais de ROSA MARIA ROSA DE CASTRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26781-5, aposentada através da Portaria SRH nº 158/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/05/2011, os proventos mensais de JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25765- 9, aposentado através da Portaria SRH nº 395/2011, publicada no D.O. de 20/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais de VILMA MARTINS DA COSTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25987- 9, aposentada através da Portaria SRH nº 330/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 29/04/2011, os proventos mensais de JOÃO FERNANDES FAVARIS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27751- 7, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2011, publicada no D.O. de 29/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2010, os proventos mensais de MAGALI DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25460-7, aposentada através da Portaria SRH nº 105/2010, publicada no D.O. de 25/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 12/08/2010, os proventos mensais de NATANAGILDO MELO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24725-4, aposentado através da Portaria SRH nº 459/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 16/08/2010, os proventos mensais de RIVANDA ISMERIM DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25103-4, aposentada através da Portaria SRH nº 460/2010, publicada no D.O. de 16/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/01/2010, os proventos mensais de MARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26349-1, aposentada através da Portaria SRH nº 2685/2009, publicada no D.O. de 06/01/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 23/10/2007, os proventos mensais de EDALMO RODRIGUES, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 24049-9, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O. de 05/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 24/10/2007, os proventos mensais de SANTANA NARCISA ALVES RIGAUD, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27037-1, aposentada através da Portaria SRH nº 260/2007, publicada no D.O. de 24/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2010, publicado no D.O. de 28/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/12/2008, os proventos mensais de MARIZA DOS SANTOS BARBOSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 22990-6, aposentada através da Portaria SRH nº 4737/2008, publicada no D.O. de 02/12/2008, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de VALDINA DA SILVA ROSAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24707- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 176/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais de ROSANGELA LIMA ROSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27191-6, aposentada através da Portaria SRH nº 054/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 16/02/2011, os proventos mensais de MARLI SANTANA DE SENNA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27055- 3, aposentada através da Portaria SRH nº 892/2011, publicada no D.O. de 16/12/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\n.09.2012\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 018/2012, referente a CID DO CARMO JUNIOR, matr. nº 33492-0.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais de ANNA CONCEIÇÃO RAMOS DO CARMO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27726-9, aposentada através da Portaria SRH nº 488/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/02/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/08/2011, os proventos mensais de RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 8294-1, aposentado através da Portaria SRH nº 600/2011, publicada no D.O. de 19/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2011, publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/09/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de LUCIENE RAMOS FONSECA, Assistente Social, matr. nº 31506-9, aposentada através da Portaria SRH nº 365/2005, publicada no D.O. de 18/11/2005, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/11/2005 e de 01/12/2008, os proventos mensais de RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO, matr. nº 30402-2, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2006, publicada no D.O. de 13/01/2006, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2009, publicado no D.O. de 12/02/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/03/2004 e 30/06/2006, os proventos mensais de KATIA REGINA REGO DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 33164-5, aposentada através da Portaria SRH nº 229/2004, publicada no D.O. de 30/06/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005, de 04/10/2007 e de 02/10/2010, publicados no D.O. de 07/06/2005, de 11/10/2007 e de 04/10/2010, respectivamente.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/08/2007, os proventos mensais de ROBERTO QUEYROI, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 7578-8, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/08/2008, os proventos mensais de SONIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25729-5, aposentado através da Portaria SRH nº 524/2008, publicada no D.O. de 28/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2011, os proventos mensais de ZULMIRA BATISTA LIMA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25270-0, aposentada através da Portaria SRH nº 162/2011, publicada no D.O. de 14/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1380414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380420": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- LBQ ENGENHARIA LTDA. Consubstanciado no Parecer da Assessoria de Licitações, às fls. 16. \r\nId: 1380420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380425": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/810.918/2012 - WALKIRIA SANTOS DA FONSECA, ID. Funcional nº 38.742.845/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.010/2012 - MARIA CONCEIÇÃO DE FARIA RODRIGUES, ID. Funcional nº 40.878.457/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.655/2012 - ELVIRA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 38.518.538/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.501.920/2012 - NELI DO CARMO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 40.141.977/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.201.505/2012 - JOSIAS FRANCISCO NUNES, ID. Funcional nº 35.327.197/1, Artífice, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.612.706/2012 - JUREMA CAETANO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36.367.257/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.003.708/2012 - JOSÉ ANTONIO DA ROCHA, ID. Funcional nº 33.550.670/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.500.677/2011 - MARLENE EMILIA PAULA COSTA, ID. Funcional nº 33.714.452/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.426/2012 - MARIA APARECIDA TEODORO, ID. Funcional nº 33.044.570/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.001.079/2011 - MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional nº 36.995.541/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.613.010/2012 - SANDRA REGINA DA SILVA LIMA, ID. Funcional nº 39.092.453/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.003.515/2011 - KATIA MONTEIRO NARDI, ID. Funcional nº 39.558.754/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.702.619/2012 - CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33.252.351/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.612.945/2012 - ALMIRA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39.584.348/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/720.031/98 - MARIA DA GLORIA VIANNA SOARES, ID. Funcional nº 35.651.067/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.203.819/2004 - PAULO ROBERTO TOJAL DO VALE, ID. Funcional nº 37.982.303/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.016/2012 - MARIA ENI ESTEVÃO DE CASTRO, ID. Funcional nº 35.547.022/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.949/2012 - IVETE GONÇALVES INACIO, ID. Funcional nº 33.169.616/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.944/2012 - MARLENE SOBRINHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38.961.733/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.254/2012 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 8.684.340/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.201.009/2010 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 35.345.241/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.828/2012 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, ID. Funcional nº 38.764.423/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/810.656/2012 - MARIA THEREZA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID. Funcional nº 36.449.121/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.201.813/2012 - CARMEN LUCIA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 37.937.731/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.612.832/2012 - ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 39.094.367/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/09/2012.\r\nId: 1380425\r\n"
        ],
        "1380432": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.09.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 257.160-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.09.2007 a 31.08.2012.\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSACONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1380432\r\n"
        ],
        "1380434": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nmatrícula nº a efeitos de aposentadoria de 09os pelos despachos de o inciso VII do art. 80 nº 2479/79.\r\nId: 1380434\r\n"
        ],
        "1380435": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ CARLOS DE JESUS ABREU, Técnico de Nível Superior, matrícula 000020022-0 - Aprovo a refixação de proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\nId: 1380435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380437": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 01.01.2010, os proventos de SIDINEY JORGE DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.669.\r\nId: 1380437\r\n"
        ],
        "1380440": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Servente, matrícula nº 292.145-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 19/03/2006 a 17/03/2011.\r\nId: 1380440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380444": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/128.046/2009 - SUPERIOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.354/2009 - MIRAX INDÚSTRIA DE COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.075/2009 - AIKO\r\nProcesso nº E-12/129.951/2009 - MULTI MARCAS DAKAR VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.161/2009 - CELESTICA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.119/2009 - MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.067/2009 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE\r\nProcesso nº E-12/142.520/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.321/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.150/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.806/2011 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/140.521/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142.395/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.939/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.748/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.872/2011 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/132.455/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.321/2009 - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.418/2009 - DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.643/2009 - TAMYRA DESIGN MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/129.322/2009 - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.420/2009 - BANCO FININVEST S/A\r\nProcesso nº E-12/131.143/2009 - IMPORCELL COMÉRCIO0 E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/126.266/2008 - LUCIANA DE FREITAS LOBO\r\nProcesso nº E-12/127.872/2009 - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1380444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380474": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142.095/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.742/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/141.539/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.310/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.626/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.244/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.337/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/142.040/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.330/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.879/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.887/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.103/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1380474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380599": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1380599\r\n"
        ],
        "1380645": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1380645\r\n"
        ],
        "1380668": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE \r\nPROCESSO Nº E-14/013.780/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa BISTURI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), objetivando a aquisição de luvas e máscaras.\r\nId: 1380668\r\n"
        ],
        "1380678": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, a licitação por Concorrência - CO nº 018/2012, que tem por objeto as obras de reforma geral do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1380678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380687": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.148/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial Nº 035/2012. AQUISIÇÃO DE JET SKI - PROJETO OLÍMPICO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASILno valor total de R 107.000,00 (cento e sete mil reais).\r\nId: 1380687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380688": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2012\r\no recurso apresentado por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.143 de 16/01/2007.\r\nDE 19/09/2012\r\no recurso apresentado por MARIE ELIZABETH KRAUS DEBUS, e a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.228 de 12/04/2007.\r\no recurso apresentado por , por intempestivo, fazendo-o com base no art. 25 da Lei Estadual nº 3.467/2000, c/c o art. 61, inciso I da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 1380688\r\n"
        ],
        "1380689": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 141/149, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2012 - Aquisição de Equipamento de Informática (Servidor de Rede de Dados), o presente certame, adjudicando a empresa MACTECNOLOGY Comércio de Informática Ltdano valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).\r\nId: 1380689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380706": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.152/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 034/2012. - PROJETO OLÍMPICO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 6.157,00 (seis mil cento e cinquenta e sete reais).\r\nId: 1380706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380721": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.145/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 037/2012. GARRAFA DE PROFUNDIDADE VERTICAL Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: ALKAHEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTno valor total de R 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 1380721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380722": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/09/2012\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921- 4 - Concedo licença-prêmio, períodos base: 01/12/1996 a 29/11/2001, de 30/11/2001 a 28/11/2006 e de 29/11/2006 a 27/11/2011 = 09 meses. \r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - Torna sem efeito o despacho de 30.07.2008, publicado no D.O. de 31.07.2008, através do processo nº E- 09/6541/1212/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 04/06/2000 a 02/06/2005, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - Torna sem efeito o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O. de 12.12.2011, através do processo nº E- 09/16313/1906/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 03/06/2005 a 01/06/2010, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\nPROC. Nº E-09/1372/1702/2012 - Maria de Lourdes Aquino de Souza, matr. nº 268.921-4 - Torna sem efeito o despacho de 18.09.2012, publicado no D.O. de 20.09.2012, através do processo nº E- 09/1372/1702/2012, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 04/04/1995 a 30/06/2000, visto que o SRF/DRH alterou o tipo de licença médica para licença gestante.\r\nId: 1380722\r\n"
        ],
        "1380723": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DE 14/09/2012\r\nem favor da empresa quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1380723\r\n"
        ],
        "1380724": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2012\r\nem favor da empresa cinco mil oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1380724\r\n"
        ],
        "1380725": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2012\r\nAUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 105/2010, referente a adequação de cronograma financeiro e prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contado a partir de 28.08.2012, transferindo seu término para 25.12.2012, relativo a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/202.353/2010, a cargo da firma R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n.2012\r\nFica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 128/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos, a contar de 20.09.2012, passando seu término para 18.03.2013, necessários a prosseguimento da execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC (VASSOURAS), 5ª ROC (BARRA MANSA), 11ª ROC (PIRAÍ) E 12ª ROC (BARRA DO PIRAÍ), objeto do processo n° E- 17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR IPÊ. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 19.09.2012\r\nAUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E- 17/202.840/2010 a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 143.065,46, passando o valor do contrato para R 3.457.643,95.\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 26/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 13/2012, realizada em 17 de setembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA MARIANA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.489.952,60.\r\nId: 1380725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380732": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/133.276/11, E-10/139.461/11, E- 10/131.466/12, E-10/134.467/12, E-10/131.469/12, E-10/131.470/12 e E-10/131.471/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não reconhecimento do recurso, em razão da intempestividade. \r\nPROCESSOS NºS E-10/139.408/09, E-10/139.809/10, E- 10/139.843/10, E-10/133.593/11, E-10/136.011/11, E-10/134.206/11, E- 10/134.320/11, E-10/134.886/11, E-10/134.887/11, E-10/136.846/11, E- 10/136.957/11, E-10/138.627/11, E-10/139.748/11, E-10/139.807/11 e E-10/139.667/12 - DEFIRO. \r\nPROCESSOS NºS E-10/132.663/11, E-10/135.272/11, E-10/137.517/11, E-10/137.544/11, E-10/137.545/11, E-10/138.771/11, E-10/139.684/11, E-10/140.678/11, E-10/140.896/11, E-10/141.908/11, E-10/141.939/11, E-10/131.287/12, E-10/131.468/12, E-10/131.585/12, E-10/131.586/12, E-10/132.417/12, E-10/132.426/12, E-10/132.429/12, E-10/132.441/12, E-10/132.442/12, E-10/133.040/12, E-10/133.041/12, E-10/134.221/12 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nPROC. Nº E-10/132.377/12 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do pedido.\r\nId: 1380732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380755": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 20/09/2012\r\n- SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVAAUTORIZO, para fins de aposentanciso nº VII, do Decreto nº 247) meses de l períodos de 13/12/1986 a 31/01/1992.\r\nId: 1380755\r\n"
        ],
        "1380765": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2012\r\no recurso interposto por WILSON DE ARAÚJO FILHO, CAPITÃO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 43.558), com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1380765\r\n"
        ],
        "1380766": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no acréscimo de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores tipo I, 08 (oito) microcomputadores tipo II e 09 (nove) notebooks, no quantitativo existente no Contrato INEA nº 51/2011, que tem como objeto a locação mensal de equipamentos de informática, firmado com o alterando o valor mensal do contrato de R 122.840,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta reais), para R 153.550,00 (cento e cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1380766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380773": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.09.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1380773\r\n"
        ],
        "1380778": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2012\r\nSONIA MARIA DA SILVA ANASTACIO,. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para SONIA MARIA DA SILVA, . \r\nId: 1380778\r\n"
        ],
        "1380784": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConsiderando os termos da manifestação do Pregoeiro, a impugnação intentada, tempestivamente, pela empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e seja providenciada a exclusão da exigência contida no subitem 12.5, alínea “c”, do Edital de Pregão Eletrônico RIOTRILHOS nº 004/RT, dando-se ampla divulgação do fato a todos os interessados e a reabertura do prazo para apresentação de propostas para o próximo dia 05/10/2012.\r\nId: 1380784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380825": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H) da entidade, INSTITUTO UNIR DE SAÚDE - IUS, inscrita sob o CNPJ nº 00.083.837/0001-41, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261 de 27 de outubro de 2011e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303 de 24 de novembro de 2011e na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011, retificada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\nId: 1380825\r\n"
        ],
        "1380839": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no art. 57, inciso II da a prorrogação do Contrato INEA nº 60/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de setembro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, firmado com a empresa TRUÇÕES LTDA, destinado a prestação de serviços de manutenção do edifício sede do INEA, no valor global de R 1.853.425,30 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), conforme parecer da procuradoria do INEA,às fls. 571 a 572.\r\nId: 1380839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380893": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "DE 2012\r\n/2012 - AUTORIZO. \r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1380893\r\n"
        ],
        "1380902": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-22/00150/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 48.249,40 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à Confecção de livretos com informações turísticas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1380902\r\n"
        ],
        "1380904": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17/02/2009\r\nPROCESSO N° E-08/12595/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da contratação de serviços por inexigibilidade de licitação, de assinatura dos boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 01 (um) ano, conforme solicitação da Subsecretaria jurídica e de Corregedoria, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 11.860,00 (onze mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93\r\nDE 18/04/2009\r\nPROCESSO N° E-08/12595/2009 - RATIFICO a despesa para reforço do contratado para fornecimento de assinatura periódico por inexigibilidade de licitação, de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de janeiro a dezembro de 2011, conforme solicitação da Subsecretaria jurídica e de Corregedoria. Em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nPROCESSO N° E-08/12595/2009 - RATIFICO a despesa para reforço de renovação da prestação de serviços por inexigibilidade de licitação, de boletins mensais da editora NDJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da subsecretaria Jurídica e de corregedoria, em favor de EDITORA NDJ LTDA, no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93.\r\nId: 1380904\r\n"
        ],
        "1380910": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03.08.2012\r\nProc. nº E-08/4482/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05715, por equívoco no valor da despesa, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.722,31 (treze mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-08/4754/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 095-A/2011, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 250/2010, para aquisição de mobiliário para a Rede SES, em favor da ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS S.A, no valor de R 49.870,25 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8071/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.033.585,71 (sete milhões, trinta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00642, referente à prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Ouvidoria, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00640, referente à prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651072/2012\r\nLUCIANA SANTOS DO AMARAL\r\nR 35,00\r\nE-08/650965/2012\r\nGISELE PEIXOTO BARBOSA\r\nR 35,00\r\nE-08/651079/2012\r\nSIMONE MENDOÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nE-08/651071/2012\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nR 35,00\r\nE-08/651070/2012\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 175,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Bo tafogo, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.455.690,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4956/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Tijuca, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.452.090,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4959/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Copacabana, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.429.840,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4958/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro- UPA 24 horas, referente a UPA Jacarepaguá, por entidade de direitos sem fins lucrativos, qualificada como organização social. Pelo período de 01(um) ano, conforme solicitação da Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão, sendo esta despesa referente a 02 (duas) parcelas de custeio e ½ (meia) parcela de investimento, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 3.452.640,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2696/2012 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE05069, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal de Quatis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2696/2012 - APROVO a despesa referente à repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268, de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao bônus I, II, III e IV da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 08.08.2012\r\nProc. nº E-08/751/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Compromisso nº 040/2012, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 406/2011 do Pregão Eletrônico nº 169/2011, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, com vigência até 05/12/2012 para aquisição do medicamento Metotrexato 25 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes atendidos por esta SES- RJ, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 19.305,00 (dezenove mil trezentos e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7503/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para pacientes em atendimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 58.832,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2370/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 121-B, com vigência de 12 meses, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de medicamentos do componente especializado- grupo 1B, visando atender a pacientes portadores de nanismo e doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/03/2012, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de material médico -hospitalar: lençol descartável com elástico e mascara descartável para atender as necessidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/03/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/1649/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Escova Cirúrgica de Clorexidina, para atender a pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, com vigência de 12 meses a contar de 04/05/2012, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6463/2010 - APROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: papel monitor fetal/ cardiotocografo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 63-G de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 5.235,25 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2374/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 128-B/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 - B de 2011 com vigência de 22/11/2012 até 21/11/2012, para aquisição do medicamento Salbutamol 100 ml - frasco, destinados aos pacientes portadores de Asma atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2B, em favor da GLAXOSMITHKINE BRASIL LTDA, no valor de R 2.134,47 (dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3135/2011 - APROVO a despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e kit de identificação para RN na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 179.960,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650983/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO\r\nANA LUCIA SAMPAIO LOPEZ\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651050/2012\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO\r\nANA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651059/2012\r\nJAQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nTOTAL\r\nR 1.217,50 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.217,50 (um mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -C/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 07/03/2012, em favor da EMS S.A, no valor de R 14.883,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -B/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 4.786,11 (quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002.\r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-D/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4384/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia e acne, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 181.620,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8497/2011 - APROVO a despesa referente ao Termo de Compromisso nº 029/2012, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 021/2011, promovido pelo Centro de Inteligência do Exército/Mex/Df, para aquisição de Tablet, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da A. A. DE ARAUJO ME, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/627/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de abaixador de língua, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2012, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.840,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.08.2012\r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de Bolsa para Colostomia e Dispositivo para incontinência urinaria, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/ 2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116- B/ 2012, e no 1º Termo Aditivo, para acréscimo de 25% das quantidades registradas dos itens nº 36 e 38, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 325.850,52 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8452/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00274, para pagamento das bolsas auxílio de residência médica e de enfermagem, no terceiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 177/2012, juntada ao processo, em favor da MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 915.770,88 (novecentos e quinze mil setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8237/2011 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00278, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de Nível Médio - técnico em administração, no terceiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, juntada ao processo, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 259.374,00 (duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8899/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2012NE00279, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - área de saúde, no terceiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, juntada ao processo, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 50.351,32 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1404/2009 - APROVO a despesa para pagamento em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento remifentanil 2 mg- frascos, visando atender as Unidades de Saúde de Rede SES, mediante a formalização do Primeiro Termo Adi tivo à Ata de Registro de Preços nº 090- A/2011, do Pregão Eletrônico n 111/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 25.607,40 (vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6213/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe 100mg - frascos utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial, visando atender aos pacientes da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.526.558,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651120/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\nR 175,00\r\nE-08/651117/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\nR 315,00\r\nE-08/651122/2012\r\nMARIA DA JUDA NASCIMENTO CARDOSO GOMES\r\nR 44,00\r\nE-08/651121/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 275,00\r\nE-08/651118/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/651078/2012\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA\r\nR 756,50\r\nE-08/651119/2012\r\nANDRE SCHIMDT DA SILVA\r\nR 811,00\r\nE-08/651053/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESP. SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 2.586,50 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.586,50 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 158/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência prevista até 05/12/12, em favor da MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 159/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência prevista até 05/12/12, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4030/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 156/2011 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerenciado pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência prevista até 05/12/2012, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 94.620,00 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs (São Gonçalo e Campos) sendo esta despesa para substituir a 2012NE00984, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05573, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2785, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 328.627,88 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05573, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã, Madureira, sendo que esta despesa visa substituir a 2012NE4322, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 83.331,60 (oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.08.2012\r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106% para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVM, HEAL, HEAT, CENTRA RIO, HESM, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.732.945,18 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido de 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 859.451,68 (oitocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LCNN, IASERJ CENTRAL, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 870.854,74 (oitocentos e setenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE e IETAP, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 382.917,82 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC, HEAS, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.199.945,86 (dois milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 168.416,21 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA, HEPJBC, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 944.881,73 (novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, UNID. ALMIR DUTTON, ROCINHA, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 855.641,96 (oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nId: 1380910\r\n"
        ],
        "1380911": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2011, para aquisição de contentores de lixo para atender aos CVT's (material de 1ª linha) necessários para a manutenção da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: EDINOR A. DE CASTRO FILHO COMÉRCIO DE VASSOURAS E BAZAR ME., no lote I, pelo valor de R 103.950,00 (cento e três mil novecentos e cinquenta reais). \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processos seletivos de ingresso escolar da rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e ADJUDICO a aquisição do Lote III à empresa CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ N.º 01.185.758/0001-04, pelo valor de R 33,90 (trinta e três reais e noventa centavos) por inscrição.\r\nId: 1380911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380923": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinquenta reais), em favor da empresa Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda., em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1380923\r\n"
        ],
        "1380927": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 803/804 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projetos básicos de Engenharia para obras de Contenção de Encostas no Município de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim/RJ. o objeto do certame ao , que apresentou o valor total de (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1380927\r\n"
        ],
        "1380936": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 14.000,07 (quatorze mil e sete centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1380936\r\n"
        ],
        "1380976": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/662596/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CA LTDA, que tem como objeto, licença de uso de softwares CA, com manutenção, suporte técnico e serviço expert package T&M, no valor de R 1.801.825,68, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1380976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380985": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL \r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 011/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, para, em face do inadimplemento contratual, aplicar pena de multano percentual de 5% (cinco por cento) em relação ao valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Instrumento Contratual.\r\nId: 1380985\r\n"
        ],
        "1381002": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\n- Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2012, realizada em 15.08.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.-ME., Lote I, no valor de R 2.749,45 e a MERCO VIA SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, Lote II, no valor de R 11.750,00, perfazendo o montante de R 14.499,45, para o fornecimento de trenas e cones para sinalização viária, conforme a Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n- De acordo com o inciso II do art. 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico os serviços a ORZIL CONSULTORIA LTDA., valor R 4.100,00, referente ao Curso Entendendo a Nova Legislação de Convênios.\r\nDE 20.09.2012\r\n- Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nId: 1381002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381015": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\na Nota de Autorização de Despesa referente ao Contrato n° 003/2012 que reforçou a 2012NE0008 - prestação de serviço para confecção e fornecimento de carimbos, em favor da empresa IVAN CARDOSO DOS SANTOS LTDA-ME, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), que visa dar cobertura a despesa face ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei n° 8666/1993. \r\na Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório - itens 01, 02, 03, 06, 09, 24, 25 e 37 - qtes: 100, 100, 100, 40, 50,15, 100, referente a 4ª parcela, no valor de R 2.156,70 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA., mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2012, de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de material de escritório - itens 28, 29 e 30 - qtes: 10, 30 e 04, referente a 4ª parcela, no valor de R 189,55 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2012, de 17 de maio de 2012. Em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1381015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381018": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Ratifico a despesa, no valor total de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, relativa à prestação de serviços de desenvolvimento de projeto de reestruturação organizacional para o IPEM/RJ, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1381018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381019": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2012\r\nProcesso nº E-17/100.352/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 067/2012 - ASS-8-DP, realizada em 28/08/2012. \r\nId: 1381019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381020": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.116/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 001/2012 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 1ª sessão em 29/08/2012 e 2ª sessão em 13/09/2012.\r\nId: 1381020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381021": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2012\r\nProc. nº E-08/493/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE02037, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE01998, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 58.108,00 (cinquenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE02060, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA, no valor de R 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE011761, para alteração da razão social, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 38.738,68 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/813/2009 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE011763, para alteração da razão social, tendo em vista a solicitação de execução financeira e a Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, no valor de R 9.684,68 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 03.08.2012\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE 05654, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-08/2694/2012/2012 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE05071, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2697/2012/2012 - ANULO totalmente a despesa referente à 2012NE05074, para acerto na razão social e CNPJ do Fundo Municipal, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/2697/2012 - APROVO a despesa referente à Repasse Financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUATIS, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 08.08.2012\r\nProc. nº E-08/2441/2011 - APROVO despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 101/2011 do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com vigência até 30/08/2012, par acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, para aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença de Dislipidemias, Retocolite, Artrite e Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- B de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2591/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de doença de Dislipidemias, Retocolite, Artrite e Doença de Crohn, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 199/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços de nº 03- A de 2012 com vigência de 05/01/2012 até 04/01/2013, conforme solicitação da SAFIE, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 179.848,14 (cento setenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/13491/2007 - APROVO a despesa referente, ao incentivo financeiro do co - financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa para cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13468/2007 - APROVO a despesa referente, ao incentivo financeiro do co- financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa para cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-01/120331/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxílio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona, ao interessado que requereu o auxilio da ex servidora Maria da Gloria Manhães, em favor de RICARDO MANHÃES, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-01/120422/2012 - APROVO a despesa para concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos Atos que menciona, ao interessado que requereu o auxílio da ex- servidor Izaias Gomes do Couto, em favor de HENRIQUE DO COUTO, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/11030/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento imunoglobulina humana 5.0 g- frascos, visando atender as necessidades aos pacientes portadores de síndrome de Guillain - Barré, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/ 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/A de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012 NE2218, em favor da LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 565.428,45 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-D de 2012, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE1073, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIATLARES LTDA, no valor de R 24.937,50 (vinte quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6996/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE1074, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.559,18 (quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento padronizado -Sistema Digestivo/Vitaminas - Grupo XIII, visando atender as Unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante realização do Pregão eletrônico nº 51/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 093-H de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/08/2011 até 17/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 9.496,00 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002.\r\nProc. nº E-08/7030/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender às Unidades de Saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 49/2011 com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 87-J de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE457, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA, no valor de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 10.08.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651085/2012\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/651076/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 44,00\r\nE-08/651052/2012\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/651057/2012\r\nMARCELO FROTA DE FRANÇA\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651051/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 57,00\r\nR 57,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651100/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO STO.\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651058/2012\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL AGUIAR\r\nR 365,00\r\nE-08/651055/2012\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nE-08/651075/2012\r\nFERNANO DA SILVA BASTOS\r\nR 44,00\r\nE-08/651084/2012\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/651083/2012\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/651098/2012\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\nR 231,00\r\nE-08/651056/2012\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651054/2012\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\nE-08/651101/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651108/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\n\r\nE-08/651099/2012\r\nJACQUELINE TOLEO HOSKEN\r\nANDREA MARIA BASTOS GERMANO\r\nR 17,50\r\nR 17,50\r\nE-08/65113/2012\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES \r\nR 132,00\r\nE-08/651116/2012\r\nJOSIENE OLIVEIRA DA SILVA\r\nR 44,00\r\nE-08/651123/2012\r\nROCHA SILVA\r\nR 253,00\r\nE-08/651094/2012\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 375,00\r\nE-08/651086/2012\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 35,00\r\nE-08/650622/2012\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\nR 264,00\r\nE-08/651089/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 152,00\r\nR 304,00\r\nR 608,00\r\nR 304,00\r\nE-08/651090/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 608,00\r\nR 450,00\r\nR 304,00\r\nE-08/651048/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 7.417,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.417,50 (sete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 19.997,10 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-C de 2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 15.288,00 (quinze mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-D de 2011, em favor da DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 2.574,00 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-F de 2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 236.925,00 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-G de 2011, em favor da HELPFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, no valor de R 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA (Matriz), no valor de R 102.568,00 (cento e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-I de 2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (Matriz), no valor de R 11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-K de 2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-J de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7034/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 087/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 089-L de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A (Filial), no valor de R 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE0640, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/6984/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R 187,95 (cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE02744 e 2012NE04452, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 120.510,00 (cento e vinte mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Saúde da SESS, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE04449, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE04441, 2012NE02741 e 2012NE02749, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 146.304,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar a partir de 24/08/2011 até 23/08/2012, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante adesão a Ata de Registro de preços nº001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em atendimento Assessoria de Tecnologia da Informação, visando atender as Unidades de Saúde da SES, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE02748 e 2012NE04442, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7622/2011- APROVO despesa referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviço de condução de veículo automotor, escala 24x72 horas, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para substituir a parte da Nota de Empenho 2012NE01482, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 137.489,52 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa para substituir parte da Nota de Empenho 2012NE04261, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 299.073,78 (duzentos e noventa e nove mil setenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- C/2012, em favor da E MS S.A, no valor de R 9.648,00 (nove mil seiscentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- E/2012, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9379/2011 - APROVO a despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: touca cirúrgica- hospitalar e gorro cirúrgico visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 099/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALAR LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093- A/2012, em favor da CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMERCIO LTDA (Matriz), no valor de R 4.340,00 (quatro mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados para Rede SES- Sistema Digestivo/Vitaminas- Grupo XIII, visando atender as Unidades sob responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-I/2012, em favor da PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil cem reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8232/2011 - APROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais (Luteína e Supradyn), para atender a pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088/2012, em favor da M. L. FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-ME, no valor de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente a reforço da 2012NE00266, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde no trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.743.777,00 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8236/2011 - APROVO a despesa referente a reforço da 2012NE00365, terceiro pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - estatística no primeiro trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 164/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº002/2011, que tem por finalidade a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do Contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho, em favor de UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg , solicitado pela Central de Atendimento à Demanda Judicial, mediante Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (filial), no valor de R 41.249,60 (quarenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8345/2011 - APROVO a despesa para aquisição de papel cópia ofício II e papel cópia A4, visando a reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES/RJ, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 008/2012 do Pregão Eletrônico nº 006/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 094/2012, com vigência até 05/12/2012, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 245.505,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651087/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/651136/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 225,00\r\nR 152,00\r\nE-08/651077/2012\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\nR 176,00\r\nE-08/651088/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 608,00\r\nE-08/651110/2012\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nR 253,00\r\nE-08/651103/2012\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 352,00\r\nE-08/651115/2012\r\nMARISA MENEZESNOGAROLI\r\nR 253,00\r\nE-08/651124/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/651105/2012\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\nR 546,00\r\nE-08/651140/2012\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\nR 1.184,00\r\nE-08/651129/2012\r\nCAROLINA LAZZAROTO SILVA\r\nR 985,00\r\nE-08/651130/2012\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\nR 269,00\r\nTOTAL\r\nR 5.430,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6990/2012 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R 1.660,32 (um mil seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/4858/2012 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, referente aos recursos oriundos da Portaria Ministerial nº 4033/2010 para região Centro Sul Fluminense, para execução dos Projetos de Educação Permanente em Saúde da Comissão de Integração Ensino serviço da região Centro Sul (CIES CS), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 142.495,90 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/3362/2012 - APROVO a despesa para transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB - RJ nº 1651 e 1652 de 08/03/2012, publicadas no D.O. de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do Planejasus 2009 (Portaria MS/GM Nº 2327 DE 06/10/2010),em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 106.863,74 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE01445, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 101.150,00 (cento e um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2012, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 407.979,90 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, a contar de 23/12/2011, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE02693, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.502.089,95 (dois milhões, quinhentos e dois mil oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para substituir as Notas de Empenho 2012NE0058 e 2012NE03862, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 345.485,08 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9301/2009 - APROVO o Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios, integradas a monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, sendo esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE04473, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 363.483,56 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa referente a Primeiro ao contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011 a 14/04/2012 para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos as respectivas secretarias de saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo desde sua origem ao produto final, esta despesa para substituir a Nota de Empenho 2012NE04564, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.706.405,86 (dois milhões, setecentos e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 1.887.897,84 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 379.287,32 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM CAVALCANTI, sendo esta despesa para cobertura do mês de junho de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 525.641,96 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite C, por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-C/2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 117.632,00 (cento e dezessete mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7337/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento dos pacientes portadores de Hepatite C, por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072-B/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 254.288,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7024/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, visando atender as unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096- C/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 41.394,00 (quarenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1305/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 270/2011 do Pregão Eletrônico nº 103/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, com vigência até 30/08/2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.179.136,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil cento e trinta e seis reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1381021\r\n"
        ],
        "1381023": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SOBRAPO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA OPERACIONAL, no valor de R 410,00 (quatrocentos e dez reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\nDE 17.09.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., no valor de R 17.782,21 (dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1381023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381027": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\neríodo base de04/06/2007 a 01//06/2012.\r\nId: 1381027\r\n"
        ],
        "1381028": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. seis meses de licença especial referente aos períodos base de a .\r\nId: 1381028\r\n"
        ],
        "1381029": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.031/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 051/2012 - (DF), com base no, do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 355.474,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor do Srº GERALDO CERQUEIRA BASTOS, referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AV. CARDOSO MOREIRA, Nº 841 - LOJAS 14/15 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ”.\r\nId: 1381029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381038": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nProc. nº E-03/7.810.062/97-KATIA CAMPOS BATALINE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.604-5, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.410.014/99-MARIANGELA PAIVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.498-2, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.358/2001-MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.182-4, período base de 02/04/2006 a 01/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.502.202/2012-FERNANDA DA FONSECA DAUMAS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.679-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.018/2011-GABRIEL ROBSON COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.697-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.936/2012-RENATO CORREA SATYRO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.745-5, período base de 23/03/2006 a 22/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.502.016/2011-FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 915.066-5, período base de 10/12/2004 a 09/12/2009.\r\nProc. nº E-03/10.502.017/2011-FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.012-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.020/2011-RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.013-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.232/2012-LUANA THURLER LEAL CAMPISTA ESCAMILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.947-9, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.019/2011-VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.969-5, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.501.998/2012-LÚCIA INÊS SILVA TARDEM, Prof. Doc. I, mat. nº 935.533-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.309/95-ELOINA MARIA FARINHA DA SILVA, Servente, mat. nº 1.203.644-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.111/2003-ANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente, mat. nº 5.018.788-9, período base de 07/08/2006 a 06/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.032/98-PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.992-6, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.526/2011-CARMEM LÚCIA DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 839.273-0, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.501.164/2012-ROSEMERY DA CONCEIÇÃO RENTO, Servente, mat. nº 5.000.372-2, período base de 08/04/2000 a 07/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.998/2012-MARIA ANGELICA LOPES BRAGA IUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 279.965-8, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 02/08/99 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/2.900.213/96-MARIA APARECIDA GRIMIÃO ALMEIDA, Servente, mat. nº 1.200.285-3, período base de 02/08/97 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.620.077/2000-ALBINA DE LOURDES RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.021.783-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/06/94 a 13/06/99 e de 11/05/2002 a 10/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/9.310.031/2001 - MERCEDES MARIA SOARES COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 195.429-6, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 09/06/94 a 08/06/2004.\r\nProc. nº E-03/1.600.968/95 - CINTIA ISMÉRIO CAMPANO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.227-2, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.502.151/2012 - DEUSAMAR ROZALINO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.927-8.\r\nProc. nº E-03/10.501.882/2012 - MARIA DE JESUS LOPES CRUZ SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.922-2.\r\nProc. nº E-03/10.502.048/2012 - CARMEN LÚCIA FRANÇA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.003.754-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.300.157/97-SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 805.185-6, período base de 01/02/2006 a 20/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.300.213/94-SYLVANA LUZIA CUNHA JASMIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.555-5, período base de 16/02/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.228/2003-ISABEL MARIA DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.029-3, período base de 06/06/2007 a 06/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.737/2010-RONI DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.028-5, período base de 06/06/2007 a 05/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.105/2000-APARECIDA REGINA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.001.213-7, período base de 29/06/2007 a 27/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.210.116/2003-DELFINA MARQUES TENENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.319-9, período base de 25/03/2003 a 24/03/2008.\r\nProc. nº E-03/4.410.026/2004-ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.257-3, período base de 23/08/2000 a 22/08/2005.\r\nProc. nº E-03/5.600.049/95-NILDA GARCIA GIFFONI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.823-5, período base de 07/06/2007 a 06/06/2012.\r\nProc. nº E-03/7.410.059/2006-LUIZ CARLOS GALDINO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.889-5, período base de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.035/2007-JORGE HENRIQUE SACRAMENTO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. 235.624-4, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/7.910.194/2004-ELISABETE SIMÕES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.419-1, período base de 10/07/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.510.106/99-IVONE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.120-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.960/2012-TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 837.811-9, período base de 21/12/2002 a 20/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.900.396/2003-SIMONE RODRIGUES ALMEIDA DE BRITO ROSA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.653- 5, período base de 24/03/2007 a 23/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.617/98-SILVANA MACEDO KURTZ DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 248.680-1, período base de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.328/2003-ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293-255-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.108/98-ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.271-4, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.801.831/2012-MARCELO RAMOS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.307-5, períodos base de 26/09/2000 a 22/11/2005 e de 23/11/2005 a 07/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.098/2012-WILTON DUARTE NETO, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.000.923-2, períodos base de 10/05/2001 a 09/05/2006 e de 10/05/2006 a 09/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.204/2012-ROSELI SILVA SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.009-1, períodos base de 09/02/98 a 24/02/2003 e de 25/02/2003 a 29/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.171/2012-ALCINA MARIA LOPES AMANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.209-0.\r\nProc. nº E-03/10.802.195/2012-MICHELLE RAIDER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.399-9. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.400.011/95-SELY DE PAIVA RODRIGUES DE MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.411-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 01/03/92 e de 03/06/2002 a 10/11/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 13/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.101.171/2006-ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.392-6, período base de 11/03/2006 a 10/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.940.054/97-ROSANA AZEVEDO FARIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 241.003-3, período base de 31/08/2007 a 30/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.986/2012-ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.219-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/6.902.763/95-ELIANE MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.830-3, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.248/2000-ILMA BENVINDO FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.094-7, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.217/2001-ZILNETE AMORIM MACHADO, Servente, mat. nº 270.981-4, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.465/2000-SERGIO RENATO PINHEIRO, Servente, mat. nº 5.020.366-0, período base de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\nProc. nº E-03/6.910.247/2000-VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.013.099-6, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.298/2007-TANIA MARIA DE SOUZA BERTOLDO, Bibliotecária, mat. nº 5.004.968-3, período base de 19/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.764/2012-LUIS CLAUDIO DA SILVA GASPAR,Prof. Doc. I, mat. nº 933.897-1, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.703/2012-SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 921.966-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.654/2004-LENIR DE FÁTIMA RODRIGUES PASTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.107-1, período base de 01/09/2007 a 03/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.448/2003-TANIA CALABRIA DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 255.916-9, período base de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.227/2002-NILCE CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.002798-6, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.665/2012-RAQUEL FIAUX RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.315-0, período base de 01/02/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.641/2012-ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.276-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.910.731/99-DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.031-0, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.966/2001-IARA LÚCIA DOS SANTOS PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.002.600-4, período base de 22/05/2007 a 29/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.838/2002-ANTÔNIO MANOEL BARBOSA, Servente, mat. nº 5.012.604-4, período base de 08/07/2007 a 07/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.497/2012-IRACEMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.055-9, período base de 09/11/2004 a 03/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.499/2012-CELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.637-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.496/2012-PAULO NORBERTO VALADÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.332-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.221/2006-REGINA CÉLIA BARROSO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.539-7, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.561/2012-ZÉDIMA DE CASTRO ARAUJO, Servente, mat. nº 5.002.752-3, período base de 01/08/2007 a 13/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.104.700/2010-IÊDA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.830-8, período base de 19/12/2006 a 18/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.901.916/96-SUELI AMARAL DE CARVALHO, Servente, mat. nº 270.826-1, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.906/2001-LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 515.097-4, período base de18/01/2007 a 17/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.260/2003-NACIF FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.619-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.288/97-SIMONE FERREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.319-2, períodos base de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 17/08/2007 a 6/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.352/2012-ROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.040-4, períodos base de 19/12/87 a 22/01/93 e de 26/11/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-03/10.102.931/2012-SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.932-5, período base de 18/07/99 a 17/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.708/2012-NELI SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.020.718-2, período base de 07/10/99 a 16/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.646/2012-PAULO NORBERTO VALADÃO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.022-7, período base de 26/08/98 a 25/08/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.648/2012-VERA LUCIA COUTINHO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.245-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especia, relativa ao período base de 16/08/96 a 30/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.794/2012-JADINEA PLATNER CEZARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.454-4, períodos base de 29/10/86 a 28/10/91 e de 01/08/97 a 31/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.828/2012-ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.394-5, período base de 15/08/90 a 17/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.536/2012-CLAUDECI MOREIRA GUERRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.916-6, período base de 03/01/92 a 03/03/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIA.\r\nProc. nº E-03/10.102.498/2012-HELIO RICARDO DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.363-4.\r\nProc. nº E-03/10.105.352/2008-ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6.\r\nProc. nº E-03/6.900.968/95-ADA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.471-7.\r\nProc. nº E-03/6.900.822/97-VIVIANE PEREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.316-8.\r\nProc. nº E-03/10.102.628/2012-ITAIR CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.272-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.664/2012-MARIA DAS GRAÇAS SILVA CEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.821-1.\r\nProc. nº E-03/10.101.431/2005-MARIA STELLA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 826.497-0.\r\nProc. nº E-03/6.900.015/96-SIDNEY SALLES BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.527-1.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.102.987/2012-SORAIA BERBAT REBELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.035-0.\r\nProc. nº E-03/10.102.696/2012-VILMA GOMES DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 278.879-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.029/2012-ELLEN PEREIRA BOUQUARD CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.680-0.\r\nProc. nº E-03/10.103.004/2012-LETICIA FERNANDES MOTTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.912-2.\r\nProc. nº E-03/10.102.690/2012-LINETE TEIXEIRA DA SILVA DE ALCANTARA, Merendeira, mat. nº 270.836-0.\r\nProc. nº E-03/10.102.689/2012-NILTA GOMES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 278.590-5.\r\nProc. nº E-03/10.102.563/2012-LUCIENE DE SOUZA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.909-7.\r\nProc. nº E-03/10.102.523/2012-ELISÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.051-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1381038\r\n"
        ],
        "1381048": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE nº 028/12, autorizando a despesa em favor da empresaINBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 13.206.463/0001-56, no valor de R 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 1381048\r\n"
        ],
        "1381050": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-05/100.0231/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos Ltda, relativo participação II Fórum de Turismo de Negócios, de 10 a 11 de agosto de 2012, em Florianópolis, Santa Catarina.\r\n*Omitido no D.O de 13/08/2012.\r\nId: 1381050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381056": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.09.2012\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 06/08/2012 a 12/08/2012, para participar de visita técnica ao Laboratório da Dra. Gloria Soto, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de CÁTIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 01/08/2012 a 05/08/2012, para participar da “15ª Biennal Conference - ISAAC (International Society for Augmentative and Alternative Communication)”, em Pittisburgh, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA REGINA D´OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Titular, no período de 01/08/2012 a 05/08/2012, para participar da “15ª Biennal Conference - ISAAC (International Society for Augmentative and Alternative Communication)”, em Pittisburgh, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de LEILA REGINA D´OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Titular, no período de 06/08/2012 a 11/08/2012, para participar de visita técnica ao Laboratório da Dra. Gloria Soto, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\nDE 20.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33919-2, Professor Adjunto, no período de 16/10/2012 a 20/10/2012, para participar do “VIII Congresso Internacional da AELCO”, na cidade de Almería, na Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2012.\r\nId: 1381056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381060": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20.09.2012\r\nDENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33187- 6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/07/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1381060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381061": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-05/100.0245/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da Pousada Colonial Búzios Ltda, relativo à taxa de participação na 3ª edição da Expo Hotel Búzios de 13 a 15 de agosto de 2012, no Município de Armação dos Búzios.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1381061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381064": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/826/2012 - IRACEMA DE ANDRADE, Id. Funcional 8724660, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 10/09/2012.\r\nProcesso nº E-01/3082/2012 - LINA MARIA CASSIANO FRAGA, Id. Funcional 8717443, Psicólogo. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 10/09/2012.\r\nProcesso nº E-01/128197/2012 - EDINAEL TORRES PEREIRA, Id. Funcional 3933643, Motorista. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 13/09/2012.\r\nId: 1381064\r\n"
        ],
        "1381068": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com vistas à locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA, a favor da empresa , pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1381068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381095": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DE 21/09/2012\r\nProc. nº E-09/29795/1502/2012 - Alfredo de Carvalho Maio Filho, matr. nº 870.839-8 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/2017/1166/2012 - Enock da Silva Ferreira, matr. nº 871.487-5 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 01/04/2007 a 29/03/2012 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/1936/1202/2012 - Erica Castro Ferreira Borges, matr. nº 871.488-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/1509/1650/2012 - Fabrício de Melo Soares, matr. nº 852.620-4 - período base: 10/08/1999 a 07/08/2004 e 08/08/2004 a 06/08/2009 = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/667/1202/2012 - Leonardo Augusto Botto Maia, matr. nº 870.991-7 - período base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/04/2012, acrescido de mais 31 dias de LTS = 6 meses.\r\nProc. nº E-09/19032/1073/2012 - Leonardo Henrique da Costa Silva, matr. nº 871.782-9 - período base: 02/04/2002 a 30/03/2007 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/76383/1570/2012 - Osmar dos Santos Gonçalves, matr. nº 809.532-5 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/55501/1912/2012 - Robson Ribeiro de Oliveira, matr. nº 872.112-8 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 3 meses.\r\nProc. nº E-09/80112/1540/2012 - Sérgio da Costa Branquinho, matr. nº 809.584-6 - período base: 21/04/2002 a 19/04/2007 e 20/04/2007 a 17/04/2012 = 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1381095\r\n"
        ],
        "1381112": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor total de R 15.587,29 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), sendo R 12.776,47 (doze mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), pertinente ao pagamento do passivo do exercício de 2011 referente a diferença do vencimento dos servidores que concluíram o estágio experimental, Programa de Trabalho nº 22122000226600000, Natureza da Despesa nº 31909200, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 12/09/2012 e Nota de Empenho nº 2012NE01150, de 12/09/2012 e R 2.810,82 (dois mil oitocentos e dez reais e oitenta e dois centavos) referente a parcela incidente do RIOPREVIDÊNCIA, conforme Programa de Trabalho nº 22122000226600000, Natureza da Despesa nº 31919200, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 12/09/2012, Nota de Empenho nº 2012NE01151, de 12/09/2012.\r\nId: 1381112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381113": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor total de R 5.172,30 (cinco mil cento e setenta e dois reais e trinta centavos), objetivando o reembolso aos servidores do IPEM/RJ, na forma da manifestação da PGE/RJ, às fls. 104, conforme a seguir: DIRCE HELENA VENÂNCIO DA SILVA (mat. 811.961-2) - R 1.959,30 (um mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), ALUIZIO ALVES DE OLIVEIRA (mat. 811.962-0) - R 2.154,60 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e ANTÔNIO SANTANA DE AZEVEDO (mat. 811.874-7) - R 1.058,40 (um mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos), Programa de Trabalho nº 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº 3390.92.24, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 08/03/2012, Notas de Empenho nº 2012NE00224, 2012NE00225 e 2012NE00226, todas de 08/03/2012. \r\nId: 1381113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381121": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 84-2012/295820-9. Empresa: DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP. INDEFERIDO, visto que Empresa de Advogados ou Serviços Advocatícios somente na OAB. \r\nProcesso nº 00-2012/192421-1. Empresa: MORETTI & CIA LTDA. ME. INDEFERIDO, com fundamento no art. 53, I do Decreto nº 1800/96 e item 3213 do manual da IN98/DNRC.\r\n\r\nProcesso nº 66-2012/299261-0. Empresa: COOPERATIVA TELEFÔNICA DA VILA KENNEDY LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\nProcesso nº 00-2012/269804-5. Empresa: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 319/2012 JUCERJA. \r\nProcesso nº 00-2012/275309-7. Empresa: SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 319/2012 JUCERJA. \r\nProcesso nº 00-2012/171719-4. Empresa: STATOIL DO BRASIL. INDEFERIDO, com base no Parecer 244/2012 GTB-PRJ - JUCERJA, com fulcro na Lei nº 11638/2007 ex Lei nº 6404/76. \r\nId: 1381121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381126": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.990,00(um mil e novecentos e noventa reais), de acordo com o inciso II do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso II, do art. 25 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\nId: 1381126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381128": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.09.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em favor da empresa JML CONSULTORIA E EVENTOS, para inscrição de 06(seis) servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, na semana de Capacitação - Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1381128\r\n"
        ],
        "1381146": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-04/003461/2012 - MARIA DE LOURDES BARBOSA RIBEIRO - \r\nDE 05/09/2012\r\nDE 11/09/2012\r\nProc. nº E-04/006502/2012 - SUELLY SANTOS PIMENTA GOMES - \r\nDE 12/09/2012\r\nProc. nº E-03/001233/2011 - MARIA VICTORIA AMARAL REIS LIMA - \r\nId: 1381146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381147": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/302510/2011 - LYDIA DE ANDRADE FIGUEIREDO - \r\n/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/331366/1976 - CELSO CASSIMIRO.\r\nProc. nº E-01/729225/1993 - ANTENOR JOSÉ LESSA.\r\nProc. nº E-01/726312/1995 - JAIR SOUZA MARTINS.\r\nProc. nº E-01/704910/1998 - CARLINDO GONÇALVES DOS REIS.\r\nProc. nº E-01/716721/2001 - GILDA MARIA SILVA NETO.\r\nProc. nº E-01/702212/2004 - MILTON AREAS FILHO.\r\nDE 14/09/2012\r\nProc. nº E-03/10100462/2011 - BONIFÁCIO RODRIGUES DE MATTOS - .\r\nId: 1381147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381148": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714195/1998 - CYLENE LOPES DE ABREU.\r\nProc. nº E-01/300396/1962 - EUPHRASIO AMERICO DA SILVA.\r\nProc. nº IPS/6691/1955 - ROLDÃO CALIXTO MENDES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/722962/1983 - ALEXANDRE JESUKEWIXE.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724896/1980 - JOSE DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/730661/1990 - ALTAIR ANTUNES RABELLO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/720836/1987 - MARIA HELENA FREIRA DE SÁ CARDOSO E OUTROS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/715761/2002 - SYLVIA TAVARES DE PAULA CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/712810/1986 - ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/707044/1996 - PATRICIA LUNA ALVES DOS SANTOS.\r\nId: 1381148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381149": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 251/2012, referente a LUIZ FERNANDES RIBEIRO.\r\na Certidão nº 131/2011, referente a SILVIO ESTRELA MALLET.\r\na Certidão nº 26/2012, referente a ANA MARIA VIEGAS DE LIMA.\r\na Certidão nº 30/2012, referente a EUZÉBIO LEONÍDIO VIEIRA ROCHA.\r\na Certidão nº 72/2012, referente a MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL.\r\na Certidão nº 368/2012, referente a MARIA DE LOURDES MARQUES CHAVES.\r\na Certidão nº 399/2012, referente a FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 100/2012, referente a ANA MARIA DOMINGOS.\r\na Certidão nº 304/2012, referente a LESLIE DA COSTA NEVES.\r\na Certidão nº 277/2012, referente a ELIZETE GOMES BARBOSA.\r\na Certidão nº 392/2012, referente a CARLOS HOLBEIN ANTUNES DE MENEZES.\r\na Certidão nº 243/2012, referente a REGINA MARIA MATTOS ABREU RULLAN.\r\na Certidão nº 301/2012, referente a JOSE ANTONIO PORTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 10/2012, referente a MARLI FIGUEIRÓ COUTINHO DA SILVA.\r\na Certidão nº 358/2012, referente a MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA.\r\na Certidão nº 207/2012, referente a IVAN RONALDO DE ALMEIDA PESSANHA.\r\na Certidão nº 175/2012, referente a EMIR KEMEL AYOUBI.\r\na Certidão nº 221/2012, referente a JORGINA MENDES DA SILVA.\r\na Certidão nº 209/2012, referente a VICTORIA ELIZABETH RAMOS BALBOA.\r\na Certidão nº 171/2012, referente a DJALMA MARTINS LIMA.\r\na Certidão nº 2/2012, referente a RONALDO FERNANDES PAULO.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a ROBERTO GAMARSKI.\r\na Certidão nº 25/2012, referente a DANIEL VIEIRA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 7/2012, referente a JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ALONSO.\r\na Certidão nº 297/2012, referente a LIDIA MARA GONÇALVES TORRES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\nId: 1381149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381158": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-08/221919/2009 - SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.652-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nProc. nº E-10/406280/1986 - MARIA LUCIA LEAL SANTOS, matr. nº 24/001.103-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos de 12.01.1984 a 11.01.1989 e de 06.08.1992 a 05.08.2007.\r\nProc. nº E-12/417103/2012, DIONISIO SILVA DO REGO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.772-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 29.05.2008 a 20.02.2011, desprezando o dia de 21.02.2011, por ser concomitante com o DETRAN/RJ, no total de 998 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso n° E-12/417097/2012, ADILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.096-4, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 12.09.1985 a 21.10.1991 ao Clube dos Empregados da Petrobras, de 10.09.1992 a 16.11.1996 ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda., de 09.12.1996 a 15.04.1997 à Sendas S.A., de 19.08.1997 a 02.10.1997 à Soter Corte Ltda. EPP, de 01.07.1998 a 14.10.1998 à DEC Empresa de Vigilância e Seg. Patrimonial, de 20.10.1998 a 11.02.2000 à Sendas S.A. de 18.02.2000 a 08.12.2003 ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. de 14.05.2004 a 01.06.2004 à Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, de 03.06.2004 a 17.06.2004 à ACSER Recursos Humanos Ltda. ME e de 18.06.2004 a 16.06.2011 à Sendas Distribuidora S.A., no total de 8496 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1381158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381166": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nQUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - DECLARO A PERDA DO OBJETO DO RECURSO INTERPOSTO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.10.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/007.464/2012\r\nOnde se lê: ... ARTUH DE OLIVEIRA DE ANDRADE... \r\nLeia-se: ... ARTUR DE OLIVEIRA DE ANDRADE...\r\nId: 1381166\r\n"
        ],
        "1381176": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- \r\nFRANCISCO ROGERIO FARIA AZEVEDO - CONCEDO.\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE - CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES - CONCEDO.\r\nMARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER - CONCEDO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS E PETROLEO LTDADECLARO A PARCIAL PERDA DO OBJET.\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAECLARO A PARCIAL PERDA DO OBJETO DO RECURSO INTERPOSTO.\r\nMARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA - APROVO.\r\nANTONIO MARCOS MOISÉS BRANDÃOO.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora, Analista de Controle Interno Classe “C”, Id. Funcional 20385668. \r\na refixação de proventos mensais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome do servidor, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19458223. \r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora, Id. Funcional 19522240.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora MARIA DAS DORES NUNES RONZEI, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 19530986. \r\nId: 1381176\r\n"
        ],
        "1381178": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20/09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/354/2012 - Fica alterado o nome da servidora ENEIDA CORREIA LIMA MONTENEGRO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 248.310-5 para , conforme alteração na certidão de casamento constante no presente processo.\r\nId: 1381178\r\n"
        ],
        "1381185": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc nº E-12/414198/2012 - Maria das Graças Nunes, CPF nº 417.617.907-49, PGU nº 318.518.57-0;\r\nProc nº E-12/414500/2012 - Neodi Carlos Bertol, CPF nº 186.103.150- 53, PGU nº 318.518.56-2;\r\nId: 1381185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381187": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (azatioprina 50mg, ciclosporina 25mg, ciclosporina 50mg, ciclosporina 100mg e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: , nos itens 01, 05 e 06, perfazendo o valor de R 2.935.670,40, ABBOTT LABORAT no item 08, perfazendo o valor de R 695.136,00, , no item 04, perfazendo o valor de R 65.286,00 e RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 510.784,56, perfazendo a licitação o total de (quatro milhões, duzentos e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). 02 e 07.\r\nId: 1381187\r\n"
        ],
        "1381188": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (abatacept 250 mg pó liófilo injetável), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (setecentos e trinta e quatro mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\nId: 1381188\r\n"
        ],
        "1381189": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (aparelho de barbear, óculos de proteção e termômetro clínico)na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: DICO HOSPITALARES LTDAALG BRASIL COM, no item 02, perfazendo o valor de R 22.000,00 e FICA COM. E REP. LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 55.500,00, perfazendo a licitação o valor total de (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1381189\r\n"
        ],
        "1381190": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (bromocriptina, cabergolina e outros)na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 2.137.707,00, STRIA E COMno item 03, perfazendo o valor de R 132.631,20 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS Sno item 05, perfazendo o valor de R 6.640.483,20, perfazendo a licitação o valor total de (oito milhões, novecentos e dez mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos). 01 e 04.\r\nId: 1381190\r\n"
        ],
        "1381198": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "DE 18.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/008.677/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (amissulprida 50 mg comprimido, acetato de desmopressina 0,2 mg comprimido e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 34.924,50, ESPECIFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,HOSPFAR IND, no item 12, perfazendo o valor de R 15.840,00 e RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 05, perfazendo o valor de R 93.786,00, perfazendo a licitação o valor total de (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). : 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14.\r\nId: 1381198\r\n"
        ],
        "1381214": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.09.2012\r\nProcesso nº E-18/450.132/2012 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 009/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME, no valor global de R 20.119,99 (vinte mil cento e dezenove reais e noventa e nove centavos), referente ao Lote 1, , no valor global de R 4.228,31 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), referente ao Lote 2, e E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R 9.641,60 (nove mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente ao Lote 3\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 009/2012, objeto do processo nº E-18/450.132/2012, referente à aquisição de uniformes, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1381214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381229": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 19.09.2012\r\nProcesso n° E-02/001155/2009 - KELLY CRISTINE ALVES DA FONSECA, ID FUNCIONAL: 19341571 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.08.2007 a 31.07.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1381229\r\n"
        ],
        "1381230": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-05/00122/2012 - HOMOLOGOR a licitação por Pregão Presencial nº 001/2012,referente à Contratação de empresa especializada em promoção e eventos com experiência na realização de congressos, simpósios, workshops, salões, seminários e outros eventos similares, de abrangência nacional e internacional, para a realização de workshops nas cidades de Nova York, Dallas e Miami para divulgação dos destinos turísticos do BRA (Bahia - Rio de Janeiro - Amazonas), processo nº E-05/00122/2012cujo objeto foi adjudicado à empresa. BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, para o único lote, perfazendo um total licitado de R 378.190,00 (trezentos e setenta e oito mil cento e noventa reais), conforme ata constante no processo.\r\nId: 1381230\r\n"
        ],
        "1381232": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade de convite CV SEA N° 01/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a com o preço total de R 147.486,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais), e à mesma o objeto licitado “ DE REMEDIAÇÃO DO VAZADOURO DE VOLTA REDONDA\r\nId: 1381232\r\n"
        ],
        "1381234": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÃO\r\n2\r\nPÁGINA 03- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nGISLAINE VARGAS LEITE\r\ne matrícula 0232765-8 (P.M de Niterói)\r\nmatrícula 02327658 (P.M de Niterói).\r\nId: 1381234\r\n"
        ],
        "1381243": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2010, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 10.641,99 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1381243\r\n"
        ],
        "1381244": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 007/2012, à empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÕES E OBRAS LTDA, pelo valor de R R 2.599.972,54 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1381244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381341": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.130/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.032/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.084/2012 - Arquive-se\r\nId: 1381341\r\n"
        ],
        "1381368": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/3349/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARIA TEREZA SCARANI, cargo de Telefonista, matrícula 1004414-7 - ID. Funcional 20347553, faz jus ao abono de permanência a partir de 08/08/2012.\r\nId: 1381368\r\n"
        ],
        "1381412": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.561/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 007/2012 (DP), com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - INDG”, no valor de R 149.120,00 (cento e quarenta e nove mil cento e vinte reais).\r\nId: 1381412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381419": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2012\r\nSupervisor Educacional, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1381419\r\n"
        ],
        "1381448": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a Averbação de Tempo de Serviço do servidor , Agente de Trabalho de Engenharia II, ID 19267070, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 09/07/1979 a 30/12/1979 e de no total de 782 (setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício desprezando-se os dias 29 e 30 de abril de 1996 por ser concomitante com o exercício no Serviço Público Estadual, portanto, sendo averbado 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\nId: 1381448\r\n"
        ],
        "1381455": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n/2012\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, ID. 0003214457 - CONCEDO 6 (seis) meses de licença especial referente aos períodos base de: 28/jan./2002 a 26/jan./2007 e de 27/jan./2007 a 25/jan./2012.\r\nId: 1381455\r\n"
        ],
        "1381456": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nProc. nº E-17/203.857/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 064/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos, passando seu término para 20.02.2013, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, LOCALIZADA EM TRECHO DA RJ-151, TAMBÉM CONHECIDA COMO RODOVIA UNIÃO INDÚSTRIA EM LEVY GASPARIAN, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.837/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 114/2010, a modificação de itens orçamentários sem acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 180 dias corridos, contados a partir de 10.10.2012, passando seu término para 07.04.2013, necessários ao prosseguimento da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/203.134/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 17.09.2012\r\nProc. nº E-17/204.164/2012 - Fica AUTORIZADO o termo aditivo de prorrogação do Contrato de Adesão n° 037-A/2011, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 12 meses a contar de 13.10.2012, passando seu término para 12.10.2013, necessários ao prosseguimento da EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 MICROCOMPUTADORES TIPO II E 03 NOTEBOOKS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, objeto do processo n° E-17/203.662/2011, a cargo da empresa MAXWLAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., participe do CONSÓRCIO RIO TEC II. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.09.2012\r\nProc. nº E-17/204.001/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 12 (DOZE) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINC0) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MINIMO DE 80cv) A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÕNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 92.759,04, passando o valor do contrato para R 4.105.664,64.\r\nProc. nº E-17/204.314/2012 - AUTORIZO, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 10, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato n° 011/2010, referente às OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO DE TALUDES, PONTES E VIADUTOS NA RJ-149, NO TRECHO DE MANGARATIBA-RIO CLARO NA EXTENSÃO DE 40,12 KM, objeto do processo n° E- 17/205.796/2009, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., por Seguro Garantia.\r\nDE 20.09.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.923/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 30/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 14/2012, realizada em 18 de setembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RJ-242, SOBRE O RIO PAQUEQUER NA LOCALIDADE DE CAMPINAS COM 26,0 METROS DE EXTENSÃO E 10,0 METROS DE LARGURA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO a firma PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R 1.485.735,70.\r\nId: 1381456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381464": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\n- CONCEDO a contagem em dobro do período de 21/05/1992 a 19/05/1997, a servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotada no Serviço de Premiados da Diretoria de Operações, referente a licença-prêmio não gozada, totalizando (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 57/61.\r\n- CONCEDO o gozo de Licença Prêmio ao servidor JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/272-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, dispostos no Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 59/61, a partir de 01 de outubro de 2012, do período referente de 13/03/1997 e 11/03/2002.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 012/2011 - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ FUNDARJ.\r\n- CONCEDO ADICIONAL DE TITULAÇÃO, a servidora CAMILA SIQUEIRA MADEIRA CARDOSO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/507-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 20, inciso IV da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 26/29 e 42/43 e dos despachos do Serviço de Pessoal às fls. 22 e 40, com validade a contar de 07 de agosto de 2012.\r\nId: 1381464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381466": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/141.993/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.246/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.210/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.181/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/127.856/2009 - M K ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.116/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.802/2010 - BARRAFORD VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.802/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.201/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.403/2010 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/132.804/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.151/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140770/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.154/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.177/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/132.188/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/127.944/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/140.764/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/133.256/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECI DADE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.166/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.905/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.308/2009 - CAIXA ECONÔMICA FADERAL\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1381466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381470": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-01/506.714/2012 - Homologo a decisão do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de declarar fracassada a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.\r\nId: 1381470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381486": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\nProcesso nº E-08/221.042/2011 - MARIA DA GLORIA RIBEIRO PEREIRA FILHA, matrícula nº 242.177-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nProcesso nº E-08/220.398/2011 - SIMONE ANGELICA PEREIRA MATUCH COELHO, matrícula nº 5.008.853-3, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/201.190/2012 - ARLENE VEIGA ULBERG PEREIRA, ID Funcional nº 36617750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012, revogando-se o despacho de 04/09/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012\r\nProcesso nº E-03/10.201.953/2012 - LINDOLFO SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 5447135/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012, revogando- se o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.964/2012 - LUCIMAR MARINHO, ID Funcional nº 39020258/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012, revogando-se o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.946/2012 - MARISTELA GUIMARÃES MATOSO, ID Funcional nº 40599337/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012, revogando-se o despacho de 04/09/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.287/97 - ARMENIA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 272.198-3, Servente, nível III, Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/09/2007 a 08/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2006 - ISIS SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 827.867-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/82 a 01/09/82; 02/06/86 a 31/03/89 e de 01/05/91 a 02/03/98, num total de 3.652 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/80 a 01/07/80, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/90.905/2012 - LISANDRO VIEIRA ZUMAN, matrícula nº 930.189-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/98 a 03/04/98; 01/05/98 a 15/09/98; 01/02/2001 a 02/02/2002; 01/07/2002 a 19/03/2004 e de 01/02/2005 a 01/11/2005, num total de 1.467 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.545/2012 - MONICA NUNES NOTZ MACEDO, matrícula nº 805.137-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 13/03/87, num total de 369 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.204.994/2011 - MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, matrícula nº 831.778-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 08/02/98, num total de 4.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.410.256/2011 - MARIA LUCIA DE ALMEIDA, matrícula nº 841.030-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/76 a 01/04/91, num total de 5.512 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.802/2012 - SONIA MARIA DE MORAES ANTUNES FERREIRA, matrícula nº 293.921-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/07/87 a 31/12/87 e de 02/01/88 a 01/08/90, num total de 1.111 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis- Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.701.352/2009 - FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 357 dias de serviço prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.352/2009 - FERNANDO DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I.Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 635 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.210.187/2006 - ISIS SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 827.867-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/10/2007, publicado no D.O. de 31/10/2007, que averbou 3.714 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.416/2010 - CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, matrícula nº 921.774-6, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, num total de 3.997 dias referente ao período de 23/02/95 a 31/01/2006 e não como constou no despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 19/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.202.657/2012 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, ID Funcional nº 42565790/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.520/2012 - ANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO, ID Funcional nº 42546940/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.879/2012 - GISELA DE ASSIS CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43660177/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.104/2012 - GISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN, ID Funcional nº 43263429/1 Prof. Doc. I, a partir de 09/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/003.664/2011 - GUSTAVO PINTO DE SOUSA, ID Funcional nº 43604870/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.719/2012 - HAMILTON DAVIDSON VIEIRA, ID Funcional nº 32967233/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.448/2012 - INACIO DA SILVA ARAUJO, ID Funcional nº 42586470/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.557/2012 - JULIO CESAR PAIXÃO SANTOS, ID Funcional nº 43595987/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/008.208/2012 - JOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES, ID Funcional nº 42556317/2, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.459/2012 - LARA GONÇALVES PESSANHA, ID Funcional nº 6408338/5, Prof. Doc. I, a partir de 17/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/008.177/2012 - MICHELLE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43642284/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.670/2012 - MONALISE PINTO DA CRUZ, ID Funcional nº 43635830/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.440/2012 - ROBSON CESAR REIS, ID Funcional nº 43589537/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.524/2012 - RUDYMILLA CUNHA CORDEIRO, ID Funcional nº 6422535/7, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.942/2012 - TATIANA SANTOS DA CUNHA, ID Funcional nº 43363075/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.667/2011 - VALERIA SOUZA MILLIOLI, ID Funcional nº 41922786/3, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.524/2012 - WAGNER NOBREGA TORRES, ID Funcional nº 42768063/1, Prof. Doc. I. a partir de 15/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-01/601.862/2005 - CASSIO LUIZ DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 836.397-0, Agente Socioeducativo. \r\nProcesso nº E-01/602.425/2004 - JOSÉ PAULO VASCONCELOS, matrícula nº 819.253-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. \r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.001.733/97 - GLORIA KATIA CARVALHO GAMA, ID Funcional nº 1319361, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/99.\r\nProcesso nº E-03/5.210.012/2007 - IRANI BAIAO FERREIRA, matrícula nº 186.307-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012, revogando-se o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/000.681/95 - NEUSA MARLENE LAVINAS, ID Funcional nº 41293061/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/98, revogando- se o despacho de 10/12/99, publicado no D.O. de 16/12/99\r\nProcesso nº E-03/10.801.910/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, ID Funcional nº 40993485/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012, revogando-se o despacho de 23/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/800.995/96 - CICERO LIMA DE ALENCAR...\r\nLeia-se: Processo nº E-03/900.995/96 - CICERA LIMA DE ALENCAR...\r\nId: 1381486\r\n"
        ],
        "1381513": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/09/2012\r\na Prestação de Contas referente a 3do Convênio nº 105/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 354.065,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\nId: 1381513\r\n"
        ],
        "1381525": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.233/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.281/2011 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/140.292/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.476/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.183/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/141.096/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/141.730/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.228/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.683/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.227/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.200/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.519/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/133.063/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.063/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.567/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/132.186/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.739/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.275/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133.491/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.967/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.387/2009 - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1381525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381553": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº. E-09/031862/1017/2012 - Claudemir Conceição de Melo, matr. nº. 871.357-0- período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº. E-09/050450/1908/2012 - Edu Guimarães de Souza, matr. nº. 871.450-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/028695/1076/2012 - Lucio Silva Fraga, matr. nº 289.900- 3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/0232/1216/2012 - Maurício Roberto Carvalho de Souza, matr. nº 871.968-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/3171/1702/2012- Luciano Lins de Menezes, matr. nº 871.811-6 - período base: 02/04/02 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/2567/1702/2012 - Maria Jose Barbosa de Castro, matr. nº 263.127-3 - período base: 02/04/07 a 30/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1721/1702/1999 - Marcelo Simões, matr. nº 268.617-8 - período base: 21/05/07 a 18/05/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3383/1212/2012 - Nilton Fabiano Lessa Gama, matr. nº 853.020-6 - período base: 09/12/95 a 06/12/00, 07/12/00 a 05/12/05 e 06/12/05 a 04/12/10 = 09 meses\r\nProc. n.º E-09/09974/1127/2012 - Paulo Cezar Gomes de Oliveira, matr. n.º 180.919-3 - período base: 24/09/03 a 21/09/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1267/1243/2012 - Renato Azeredo Gomes, matr. nº 849.392-6 período base: 17/06/99 a 14/07/04, acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/026259/1105/2012 - Vinicius Lisboa de Oliveira, matr. nº 871.113-7 - período base: 30/03/07 a 27/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/43483/1037/2012 - William Nascimento da Cruz, matr. nº 871.118-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1381553\r\n"
        ],
        "1381555": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da AEQUUOS CONSULTORIA S/S LTDA. com base no artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1381555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381559": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/70029/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.075.010,76 (oito milhões, setenta e cinco mil dez reais e setenta e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nPROC. Nº E-12/413410/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.808.484,00 (um milhão, oitocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 1381559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381570": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 560, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 565/572, \r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 003/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de custódia, armazém geral e transporte de papéis de propriedade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, discriminado às fls. 02/05, à empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, após contrato escrito formal,\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 1.018.105,26.\r\nId: 1381570\r\n"
        ],
        "1381579": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/20.729/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R 156.936,24 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1381579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381586": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2012\r\nProc. n° E-03/10.002.474/2012 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 195.250-6. Defiro o arquivamento do processo.\r\nProc. nº E-03/202.107/2012 - Torno sem efeito o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 04/09/2012, que concedeu adicional de qualificação ao servidor SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 36.552.887/2.\r\nProc. nº E-03/1.730.625/2006 - Torno sem efeito o despacho de 31/08/2012, publicado no D.O. de 03/09/2012, que fixou os proventos do servidor CLEDEMILCE HENRIQUE DE SOUSA, ID. Funcional nº 37.871.382/1.\r\nProc. nº E-03/2.600.280/89 - Torno sem efeito o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010, que refixou os proventos a contar de 13/01/2000 e de 01/04/2004 do servidor LÊDA QUINTAL MASCARENHAS, mat. nº 55.730-6.\r\nId: 1381586\r\n"
        ],
        "1381595": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 21/09/2012\r\nProc. nº E-03/8.791/2012 - STEFANIE SACHSSE, CIC: 028.874.017- 34. \r\nProc. nº E-03/8.305/2012 - WILNA BRILHANTE KURY, CIC: 724.317.507-44. \r\nProc. nº E-01/128.089/2012 - FRANCIANE APARECIDA MARQUES DIAS, CIC: 084.420.697-04. \r\nProc. nº E-01/120.521/2012 - JOSÉ GERALDO ALMEIDA DA SILVA, CIC: 775.620.117-53. \r\nProc. nº E-03/10.301.896/2012 - TÚLIO BARROS ANSELMÉ, CIC: 124.470.597-79. \r\nProc. nº E-01/132.033/2012 - RONALDO ALVES DA ROCHA, CIC: 113.516.327-87. \r\nProc. nº E-01/132.138/2012 - MARCELO THURLER MACHADO, CIC: 677.286.347-04. \r\nProc. nº E-03/11.402.431/2012 - MARIA EDUARDA RODRIGUES PALMEIRA, CIC: 025.951.347-44. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1381595\r\n"
        ],
        "1381603": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1381603\r\n"
        ],
        "1381607": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 037/2012, destinada à aquisição de Unidade Modular Educacional - UME e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços e mão de obra necessária, serão destinados às instalações de Unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 31.864/2002, nº 42.063/2009, nº 42.091/2009 e nº 42.301/2010, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e ADJUDICO a aquisição à empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 10.560.694/0001-75, pelo valor total de R 32.490.000,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais).\r\nId: 1381607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381608": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DE PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2012\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.618/2011\r\nOnde se lê: ...R 612.830,63 (seiscentos e doze mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos.\r\nLeia-se: ...R 606.702,32 (seiscentos e seis mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos.\r\nId: 1381608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381615": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-01/60.355/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos Públicos, em face da servidora GABRIELA CATALINA THOMÉ DE PAULA SEPÚLVEDA, Médica, Classe C, matrícula nº 865.888-2 (SES) e Médica, matrícula nº 32.272-7 (CBMERJ), por perda de objeto, tendo em vista decisão judicial definitiva, ordenando a manutenção da situação cumulativa, no exercício dos citados vínculos públicos, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento\r\nId: 1381615\r\n"
        ],
        "1381630": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais), com vistas à contratação do “CURSO DE HIDROGEOLOGIA” AVANÇADA, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1381630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381632": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DE 12/09/2012\r\nProc. nº E-0/221537/2008 - ARCELIO TEIXEIRA FILHO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 265.221-2, ID nº 31821367.\r\nProc. nº E-08/221644/2008 - ILUSINA TELES LARANJEIRAS DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.612-6, ID nº 30310857.\r\nProc. nº E-08/220204/2008 - JOÃO VICENTE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 141.207-1, ID nº 31901131.\r\nProc. nº E-08/221495/2007 - MARIA ANTONIA BONFIM RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.682-3, ID nº 32307853.\r\nProc. nº E-08/222119/2007 - WANDERLY SILVA SÁ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.366-6, ID nº 31442641.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 13/09/2012\r\nProc. nº E-08/220398/2007 - ROSALINA VIEIRA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 168.569-2, ID nº 30832349 .\r\nProc. nº E-08/222959/2007 - ROSAURA MARIA FERREIRA LOPES, Técnico de Laboratório, Classe “C”, matr. nº 890.727-1, ID nº 41817338.\r\nProc. nº E-01/602362/2005 - ROSIMERE COSTA CORREIA MANSO, Operador de Raio X, Classe “C”, matr. nº 862.277-1, ID nº 30212740.\r\nProc. nº E-08/221799/2009 - VALERIA DOS SANTOS MICCAS, Au xiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.699-4, ID nº 30114047.\r\nProc. nº E-01/601833/2006 - VILMA DE OLIVEIRA AVELINO DIUANA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 812.793-8, ID nº 30660530.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 14/09/2012\r\nProc. nº E-01/600731/2005 - DORALINA DA SILVEIRA BRUM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 183.911-7, ID nº 31968147. Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1381632\r\n"
        ],
        "1381633": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 13/09/2012\r\nProc. nº E-08/221563/2009 - ANA MARIA NERY SOARES MELLO, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 865.993-0, ID nº 31389740.\r\nProc. nº E-08/221071/2009 - ANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.157-0, ID nº 21368384.\r\nProc. nº E-08/602810/2004 - CELINA DO NASCIMENTO FRANCISCO JACHINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 814.493-3, ID nº 31117841.\r\nProc. nº E-01/602421/2004 - ELANE CRISTINA ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 185.195-5, ID nº 31361056.\r\nProc. nº E-01/602509/2005 - LUCIA MARIA VASCONCELLOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 298.821-0, ID nº 41771168.\r\nProc. nº E-01/601815/2005 - NAIR DE MOURA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.557-6, ID nº 30331366.\r\nProc. nº E-08/222144/2009 - SERGIO CORREIA ALVES, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 182.804-5, ID nº 30259517.\r\nProc. nº E-08/221704/2008 - TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.049-8, ID nº 31962459.\r\nProc. nº E-08/221798/2009 - VILMA CARDOSO RUIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 259.017-2, ID nº 30105447.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1381633\r\n"
        ],
        "1381634": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601117/2006 - MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 922.978-2. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1381634\r\n"
        ],
        "1381635": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-21/996.051/2012 - REGINA DE FATIMA DUARTE SILVA, matr. nº 261.662-1, ID nº 19691670.Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 04 de março de 2012.\r\nId: 1381635\r\n"
        ],
        "1381636": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Comunidade Araruama\r\nProc. nº E-08/603473/2009 - MARINA ALVARES CORTES, Assistente Social, matr. nº. 4905713-6, com validade a contar de 01/07/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Adão Pereira Nunes\r\nQUEIROZ FROTA, com validade a contar de , decorrente do Pro.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Manguinhos\r\nProc. nº E-08/607872/2009 - JULIO CESAR DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912999-2, com validade a contar de 12/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 15.08.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Comunidade Araruama\r\nTécnico de Enfermagem - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de , com validade a contar de , decorrente do Pro.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/607475/2009 - ROBERTA MAHAUT RODRIGUES, Farmacêutica, matr. nº 4914437-1, com validade a contar de 27/10/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n, 4903411-9, com validade a contar de 16/08/2009, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200 \r\nDE 23.08.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. Nº E-08/605471/2011 - DAIANA DA PAIXÃO GOLLER, Enfermeiro, matr nº 3023300-1, com validade a contar de 04/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nId: 1381636\r\n"
        ],
        "1381638": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/8496/2011 - Considerando o exposto pela Área Técnica em parecer autuado às fls. 412/413, pela Coordenação de Licitação em parecer às fls. 416/418, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., decido pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa VITALAB - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no Pregão Eletrônico nº 105/2012, para aquisição de material médico hospitalar (bolsas colostomia, bolsas urostomia e bolsas colostomia pediátrica). Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da Recorrente.\r\nId: 1381638\r\n"
        ],
        "1381639": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2012, destinada à aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, exarada nos autos pela Pregoeira desta LOTERJ, a adjudicação dos Itens abaixo discriminados:\r\nJ N S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nItens: 1, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 24 e 28.\r\nValor total de R 25.151,00 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e um reais).\r\nPLUSSPORT COMERCIAL LTDA.\r\nItens: 2\r\nValor total de R 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\nRIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nItens: 12, 23, 25, 26 e 30.\r\nValor total de R 12.948,00 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\nItens Fracassados: 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 19, 27 e 29.\r\nItens Desclassificados: 18, 31, 32, 33 e 34.\r\nId: 1381639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381649": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 360.735-5 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada, relativa ao período base de 25.06.1990 a 23.06.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDE 20.09.2012\r\nSEBASTIANA MARIA BONFIM CESARIO Químico, matrícula nº 2701905-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18.08 2004 a 16.08.2009.\r\nCARLOS ALBERTO LEAL DE OLIVEIRA Técnico Ambiental, matrícula nº 2701352-3 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 19.01 2005 a 17.01.2010.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700462-1 Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos quinquênios de 28.07.1991 a 06.07.1997, de 07.07.1997 a 05.07.2002, de 06.07.2002 a 04.07.2007 e de 05.07.2007 a 02.07.2012.\r\nId: 1381649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381659": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração nos autos do processo nº E-07/501.354/2011, referente ao Auto de Constatação lavrado em face da empresa \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 20.09.2012\r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1381659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381668": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " DE SETEMBRO DE 2012\r\n, de 14.09.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1381668\r\n"
        ],
        "1381669": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nId: 1381669\r\n"
        ],
        "1381670": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nId: 1381670\r\n"
        ],
        "1381674": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Habitação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1381674\r\n"
        ],
        "1381771": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 201 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 203, bem como da ASJUP fls. 208/209 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 12/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 36.000,00, assim como a emissão de Reserva de Recurso no valor de R 3.000,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1381771\r\n"
        ],
        "1381797": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/09/2012\r\na prestação de contas de parcela única docelebrado em 16 de junho de 2010, no valor total de R 546.011,24 (quinhentos e quarenta e seis mil onze reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 1381797\r\n"
        ],
        "1381808": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91997/2011 com apenso nº E-03/92174/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1381808\r\n"
        ],
        "1381838": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/09/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.782-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 18/05/1981 a 24/04/1982, totalizando 337 dias de efetivo exercício.\r\nDE 21/09/2012\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/05/86 a 29/05/91, publicado no D.O. de 05/08/91 e de 30/05/91 a 27/05/96, publicado no D.O. de 16/08/96, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.245-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 01/01/79 a 31/03/79, totalizando 90 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1381838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381840": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 26/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-21/900527/2012 - ALCY MORÃES COUTINHO JUNIOR - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/326664/1967 - ARLINDO FERREIRA SOBRINHO.\r\nProc. nº 01/337011/1967 - JOSÉ BAPTISTA DE MENDONÇA.\r\nProc. nº E-12/316465/1974 - FRANCISCO OSCAR BECHTLUFFT.\r\nProc. nº E-04/309140/1977 - JORGE MACHADO DA SILVEIRA.\r\nProc. nº E-01/725877/1987 - LUIZ FELIPE SARAIVA.\r\nProc. nº E-01/704681/1981 - LUIZ SERGIO DANTAS.\r\nProc. nº E-01/715949/1993 - NELSON GALDINO DE MORAIS.\r\nProc. nº E-01/730150/1995 - MILTON FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/700362/1999 - ANDRE EUGENIO WERNECK DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/707216/2000 - GODOFREDO DA SILVA VIANNA.\r\nProc. nº E-01/714467/2000 - ROBERTO PIRES REBELLO.\r\nProc. nº E-01/703047/2007 - NYUSA MARIA DE SALLES VELLOSO PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/0031/2012 - NILDA RAYMUNDO DE OLIVEIRA.\r\nId: 1381840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381866": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com as considerações da ASJUR/SEEL, ao recurso administrativo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2012, para prestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de reforço alimentar Kit Lanches (composto de um líquido, um sódio e uma fruta) para atender 30.000 (trinta mil) beneficiados (crianças e adolescente) atendidas pelo Programa Segundo Tempo/PST, interposto pela empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\nId: 1381866\r\n"
        ],
        "1381878": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 119/2012, referente a CELIA MARIA MEDEIROS DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 71/2012, referente a MAURICIO MARTINS DO CARMO.\r\na Certidão nº 161/2009, referente a DENISE FARIAS DE FREITAS.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a CLAUDIO PINTO MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 25/2012, referente a DÉCIO FERNANDES GUIMARÃES NETO.\r\na Certidão nº 335/2012 referente a CLAUDIO MAURICIO PERROT MOREIRA.\r\na Certidão nº 36/2012, referente a MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 188/2012, referente a APARECIDO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 33/2012, referente a JORGE SEBASTIÃO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 1331/2012, referente a ALLAN ROBERT ALVES.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a ROBERTO PASSOS LEANDRO JUNIOR.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a ELIANE SANTOS LEAL.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a PAULO VINICIUS PETRIZ MACIEL MONTEIRO.\r\nId: 1381878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381920": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.09.2012\r\nHOMOLOGO a Certidão nº 019/2012, referente a JULIA AZEVEDO CONDE PITANGA, matr. nº 35388-8.\r\nId: 1381920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381923": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no art. 25, § 1º da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Editora Fórum Ltda no valor total de R 3.134,00 (três mil cento e trinta e quatro reais).\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93, em favor de Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda no valor total de R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1381923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381931": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 14.09.2012\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa AMANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1381931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381936": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 24.09.2012\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nºparticipar da “2ª Conferência Latinoamericana do International History, Philosophy, and Science Teaching Group”, a ser realizado em Mendonza, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de participar como jurado/avaliador em painel internacional “Biología molecular, Ciencias Omicas y Bioinformática” Programa Nacional de Biotecnolog sem ônus para o erário público estadual.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPÁGINA 22- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 20.06.2012\r\nProcesso nº E-26/050.854/2012 - VICTOR HABER PEREZ\r\n..., no período de 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013,...\r\nse: ..., no período de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013,...\r\nId: 1381936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381954": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2012 \r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDESmatrícula 030-7. CONCEDO abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\nId: 1381954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381958": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDE 21/09/2012\r\nPROC. Nº E-11/40.195/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 11/09/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais)\r\nId: 1381958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381972": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n­ RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n 8666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 1381972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381973": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24.09.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 19 / 2012, visando à aquisição de eletrodomésticos, iniciada na Sessão Pública de 23/07/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira para os licitantes com proposta para o no valor de R 129.640,00 (cento e vinte nove mil seiscentos e quarenta reais), LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME (CNPJ 27.604.990/0001-23), no valor de R 15.169,00 (quinze mil cento e sessenta e nove reais), com proposta para o no valor de R 9.529,00 (nove mil quinhentos e vinte e nove reais) e ALPHA COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.383.956/0001-36lote 4 no valor de R 19.999,65 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 1381973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381994": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA MEtrinta e um mil oitocentos e noventa reais \r\nId: 1381994\r\n"
        ],
        "1381996": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 14.09.2012\r\na impugnação apresentada por CALS GREEN COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 17.09.2012\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1381996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382017": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/140.049/2011 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.058/PROCON/2009 - NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.637/2010 - FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.539/2009 - MQD SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.439/2010 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/131.384/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.019/2010 - AQUARE CONFECÇÕES INDÚSTRIA DE COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/133.905/2010 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.192/2010 - ES REAL DITRIBUIDORA DE MATERIAL DIDÁTICO E CURSOS\r\nProcesso nº E-12/132.109/2010 - TEMA TECNOLOGIAEDUCACIONAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.587/2010 - CASA & ART ITAPERUNA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.933/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/142.227/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.731/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.773/2011 - LIGHT SERVIÇOS DEELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.621/2010 - TELEMAR NORTRE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.942/2011 - LIGHT SERVIÇOS DEELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.142/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.148/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.229/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/140.303/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1382017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382022": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.09.2012\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1382022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382039": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n24/07/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2012\r\nProc. nº E-13/20.345/2012\r\nONDE SE LÊ: ...e o lote 14 (quatorze) com o valor de R R 179,00 (cento e setenta e nove reais), à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME...\r\nLEIA-SE: ...o lote 12 (doze), com o valor de R 39,00 (trinta e nove reais), e o lote 14 (quatorze) com o valor de R R 179,00 (cento e setenta e nove reais), à empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME... \r\nId: 1382039\r\n"
        ],
        "1382047": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\na empresa MYLLENA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.356.457/0001-97, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-639 e utilizando os veículos de placas: LLN8548, KOB4340, LLN8539, KQA1842, KOB4316, KOM9947, KWD5163, LPZ9915, KOM9259 e LTT3967.\r\nId: 1382047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382055": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/128.171/2009 - MALLORY ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.469/2009 - CONSÓRCIO ROSSI SC LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.431/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.649/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.478/2009 - NATHALIE COSTA BRAGA\r\nProcesso nº E-12/129.344/PROCON/2009 - BACAXÁ LAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.157/PROCON/2009 - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/129.172/2009 - EPCOKM ELETRÔNICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/129.712/2009 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.397/2009 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.298/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.317/2009 - CONCRELAGOS CONCRETOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.476/2009 - RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROM LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.398/2009 - STOK CAR VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/129.227/2009 - PEÇA & COMPRE TELEMARKETING LTDA ME\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1382055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382094": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.704/PROCON/2009 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso nº E-12/127.695/2009 - CS TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.923/2009 - FINANCIAL MANAGEMENT CONTROL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.481/2009 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.181/2009 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.463/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/130.189/2009 - MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/130.314/2009 - EMPRESA FOLHA MÃE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.503/2009 - RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.559/2009 - TAM LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/130.040/2009 - BANCO PARANÁ S/A\r\nProcesso nº E-12/130.438/2009 - BANCO MORADA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.675/2009 - AVD DUPRET REFORMA DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/132.387/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.768/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/127.887/2009 - BWS CENTER 49 INSTAL DE GÁS NATURAL\r\nProcesso nº E-12/130.074/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.074/2009 - GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.312/PROCON/2009 DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.079/2009 - BANCO ITAÚ S/A\r\nProcesso nº E-12/132.999/2010 - INTERCOOL 79 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.880/2010 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1382094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382103": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nE DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2012 - no valor de R 2.449.989,88 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa VIDA MAIS COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDAreferente a aquisição prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão Irmã Ruth - Barra Mansa.\r\nId: 1382103\r\n"
        ],
        "1382104": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 15/08/2012.\r\nId: 1382104\r\n"
        ],
        "1382105": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 33.196,00 (trinta e três mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de equipamentos para implementação de infraestrutura de rede sem fio nas dependências do CBMERJ/SEDEC, em favor da TECNOFOCO COMÉRCIO E SERVIÇO EM INFORMÁTICA LTDA-ME., no valor de R 94.373,00 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1382105\r\n"
        ],
        "1382106": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 18.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas para a DGO, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 17.999,66 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1382106\r\n"
        ],
        "1382107": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 20.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de dentística para a DGO etapa III, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R 110.516,00 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de dentística para a DGO etapa III, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo de dentística para a DGO etapa III, em favor da DENTALEX ODONTO CIRURGIA LTDA EPP, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nId: 1382107\r\n"
        ],
        "1382116": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.906-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.1989 a 19.08.2009.\r\nId: 1382116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382118": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2012\r\n- LUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Autorizo. \r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\nId: 1382118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382135": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n*PROCESSO Nº E-09/220/1706-09 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 18.406,97 (dezoito mil quatrocentos e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/10/2010.\r\nId: 1382135\r\n"
        ],
        "1382155": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela te acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada por e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela senhora e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 20.09.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos artigos 17 V e 62 I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1382155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382160": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 39/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R R 84.989,68 (oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1382160\r\n"
        ],
        "1382203": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2012\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/002776/2012\r\nTeresa da Gama Passos\r\nE-02/002777/2012\r\nCarlos Henrique Ribeiro Barbosa\r\n- WILSON CARLOS DA SILVA MELO ID FUNCIONAL: 19324766 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 18.09.2012.\r\nWILDO PAIXÃO CARLOS, ID FUNCIONAL: 19341040 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos, a partir de 18.09.2012.\r\nId: 1382203\r\n"
        ],
        "1382208": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.09.2012\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2911428-4 03 (três) no art. 19, art. 129 do base de tempo de serviço apu8/2007 a 16/08/2012.\r\n, Agente de Fazenda “B”,03 (três) 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79 apurado de 23/06/2007 a 20/06/2012.\r\n- JOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO CONCEDO acordo com o disposto no art. 129 do base de tempo de serviço apurado/08/2012.\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 19575424.03 (três) no art. 19, Decreto nº 2.479/79base de tempo de serviço apurado de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1947607-8.03 (três) 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79ço apurado de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947895-0) meses de 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo oDecreto nº 2.479/79, relativados de 26/1a 21/12/2000, 22/12/2000 a 20/12/2005 e 21/12/2005 a 19/12/2010.\r\nId: 1382208\r\n"
        ],
        "1382255": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2012\r\n- Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 56/59, a adesão à ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2012 da SEPLAG. Processo Administrativo nº E-01/400.251/2012.\r\n- Nos termos do parecer apresentado pela i. Assessoria Jurídica desta Subsecretaria às fls. 54/57, a adesão à ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2012 da SEPLAG. Processo Administrativo nº E-01/400.251/2012.\r\nId: 1382255\r\n"
        ],
        "1382258": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.09.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1382258\r\n"
        ],
        "1382261": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 1804281-2. APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a contar de 18.04.2006, por ter sido aposentada nos termo do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. \r\nId: 1382261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382263": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 31/12/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 658/659, do processo anteriormente citado.\r\nId: 1382263\r\n"
        ],
        "1382267": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância criada pela Resolução SEA nº 300, de 11/09/2012,que decidiu pelo arquivamento provisório do referido processo, tendo em vista a impossibilidade de se apurar a autoria da irregularidade objeto desta Comissão. \r\nId: 1382267\r\n"
        ],
        "1382274": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2012\r\n- APLICO a Sanção Administrativa de Impedimento de contratar com o Estado do Rio de Janeiro, por período de 05 (cinco) anos, a Empresa REBOQUES VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº 25.710.310/0001-20, Inscrição Estadual nº 31388465600- 27, com sede na Rua Ricardo Caram Guimarães, 333, Distrito Industrial, Ipatinga - MG, CEP 35.164-554, de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 julho de 2002, por apresentar documento para habilitação adulterado. \r\nId: 1382274\r\n"
        ],
        "1382294": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 11/03/2008 a 31/03/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 373/374, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/04/2008 a 30/04/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 202/203, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/05/2008 a 31/05/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 207/208, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/06/2008 a 30/06/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 269/270, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/07/2008 a 30/07/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 278/279, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/08/2008 a 30/08/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 214/215, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 001/2008, firmado entre o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2008 a 30/09/2008, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 175/176, do processo anteriormente citado.\r\nId: 1382294\r\n"
        ],
        "1382306": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131.746/2010 - PRIMAFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.362/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.621/2009 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/133.669/2010 - ARTLFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.934/2010 - CENTRAL GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.166/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.166/2010 - BARRAFOR VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.964/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.785/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/132.500/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.079/2009 - UNIVERSO ONLINE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.145/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.489/2009 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.486/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.041/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.152/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.164/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.912/2010 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.872/2010 - HEWLLET PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.337/2009 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1382306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382334": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANTONIO JOSÉ SOARES, mat. nº 929.284-8 - Reconheço a dívida de exercícios anteriores, período de 29/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R 1.547,78. \r\nId: 1382334\r\n"
        ],
        "1382339": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.285/2010 - UNIVERSO ONLINE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.803/2010 - MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.829/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RRIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/130.662/2009 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/140.233/2011 - LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\nProcesso nº E-12/140.720/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/140.859/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.129/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.437/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.582/2010 - MOBILITÁCOMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.740/2010 - BANCO FICSA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.318/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nProcesso nº E-12/133.623/2010 - CREFISA S/A\r\nProcesso nº E-12/132.496/2010 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.701/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.017/2010 - INFORMATCS COURSE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.013/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.441/2010 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.983/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nProcesso nº E-12/131.719/2010 - BRASIL TELECOM S/A\r\nProcesso nº E-12/132.506/2010 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS DI SANTTINI LTDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1382339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382350": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- matrícula nº 1804467-7. APROVO a refixação de proventos mensais de inatividade a contar de 29.03.2012, por ter sido aposentado por invalidez, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n- matrícula nº 18/4204. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 515 dias de exercício.\r\n- matrícula nº 18/5189. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestado ao INSS, totalizando 990 dias de exercício.\r\nId: 1382350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382361": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, aprovo a prestação de contas do adiantamentomatrícula nº 101.729-2, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1382361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382363": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.501.642/2012 - IONE REGINA FERREIRA DE FREITAS, ID Funcional nº 34821244/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012, revogando- se o despacho de 13/09/2012, publicado no D.O. de 14/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.233/2010 - ADAIAS CESAR TAVARES, matrícula nº 5.016.037-3, Enc. Eletr/Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.189/2011 - ALCILÉIA SANT'ANNA, matrícula nº 5.008.335-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/602.022/2005 - ALZITA PEREIRA TRUBAT DE SOUZA, matrícula nº 191.908-3, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.078/2007 - CARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES, matrícula nº 846.907-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.387/2010 - DANIELA CARVALHO CRANCHI, matrícula nº 808.439-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/600.508/2005 - FERNANDO DE OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula nº 5.010.226-8, Agente Coord. de Turno - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.958/2010 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 845.033-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.959/2010 - FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, matrícula nº 838.946-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.456/2011 - GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.458/2010 - JOEL RAMOS BARRETO, matrícula nº 804.063-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.678/A/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 237.582-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/221.677/A/2011 - LUIZ CARLOS MORAES REGO GASPAR, matrícula nº 833.945-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.817/2010 - LUIZ FERNANDO QUEIROZ, matrícula nº 808.140-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProcesso nº E-01/601.017/2004 - MARIA ALICE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 835.117-3, Assistente Social.\r\nProcesso nº E-08/221.676/A/2011 - MARIA DA GLORIA ARRUDA ROCHA, matrícula nº 273.422-6, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/220.666/2011 - MARIA EDUWIGER DE OLIVEIRA MORAES, matrícula nº 5.002.379-5, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.586/2007 - MARIA REGINA DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 1.200.857-9, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/223.142/2007 - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA FONTES, matrícula nº 185.672-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\nProcesso nº E-08/220.770/2010 - NICELEIA LOPES FERNANDES PONTES, matrícula nº 5.009.156-0, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-01/602.165/2005 - NILCEA PINHEIRO LOPES, matrícula nº 270.859-2, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.248/2010 - RICARDO VERGÍLIO RORIZ LEITE, matrícula nº 5.009.894-6, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.999/2010 - ROBERTO SARAIVA, matrícula nº 199.956-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.\r\nProcesso nº E-08/221.928/2010 - ROSANE LOPES DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 5.001.529-6, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/220.998/2011 - ROSE MARY SANTOS ESTEVES, matrícula nº 274.573-5, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/222.154/2011 - RUTH CORDEIRO, matrícula nº 1.202.264-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.624/2010 - TANIA REGINA DA COSTA MACHADO, matrícula nº 5.013.895-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.774/2009 - TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO CORDEIRO, matrícula nº 870.224-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.620/2011 - VALERIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 5.010.260-7, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.881/2009 - ZULEIDA ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 276.574-1, Servente, nível I.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\nId: 1382363\r\n"
        ],
        "1382395": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nProc. nº E-08/220.369/2012 - NISIA GONÇALVES TOLEDO, Servente, matr. nº 5.009.490-3. INDEFERIDO\r\nDE 20.09.2012\r\nProc. nº 08/221.069/2012 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.013.744-7.\r\nProc. nº 08/220.737/2012 - VALDIR DOS SANTOS BARRETO, Oficial de cartório de Polícia, matr. nº 819.690-9.\r\nProc. nº E-08/220.733/2012 - GIZELDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.061-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1382395\r\n"
        ],
        "1382401": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEMORIO, IEDE e CPRJ, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 532.872,03 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e dois reais e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: LACENN, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 46.887,10 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/056/2011 - APROVO a despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidade hospitalar da SES: CENTRAL DE REGULAÇÃO, em favor da MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 19.324,20 (dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no valor de R 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades de SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 711.219,00 (setecentos e onze mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6213/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Palivizumabe 100mg - frascos utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus Sincicial VSR, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.526.558,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.08.2012\r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 147.621,41 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3130/2011 - APROVO a despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 149.454,59 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - I de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE830, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 106.907,50 (cento e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - B de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE216, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 91.130,98 (noventa e um mil cento e trinta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.08.2012\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: UPAs São Gonçalo e Campos, sendo esta despesa para substituir a 2012NE00984, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05513, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB, HETM, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2785, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 328.627,88 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE05515, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, sendo esta despesa para substituir a 2012NE04322, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, no valor de R 83.331,60 (oitenta e três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002741 e a 2012NE02970, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 003953 e a 2012NE04310, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004391 e a 2012NE04719, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 16.880,66 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001534 e anulo parcialmente a 2012NE01605, para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004070 e anulo parcialmente a 2012NE01605, para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004208 e a 2012NE01605, para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 003941 e anulo parcialmente a 2012NE04371, para alteração da fonte, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,66 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004342 e a 2012NE04371, para alteração da fonte, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,66 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6635/2011 - APROVO a despesa para aquisição de sonda aspiração traqueal nº 06, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 45/2011 do Pregão Eletrônico n° 240/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência até 16/03/2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE236, em favor da MEDSONDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 13.08.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651111/2012\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n44,00\r\nE-08/651110/2012\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\nR 253,00\r\nTOTAL\r\nR 297,00\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 15.08.2012\r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos D, A, B e E nas Unidades SES: HERF, HEAS, Almir Dutton, IASERJ do lote 01 e HEVG, HECC, PAM Cavalcante, HEA, PAM Coelho Neto, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA (Matriz), no valor de R 186.025,50 (cento e oitenta e seis mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E e em UPAs, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 19.342,75 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E e LACENN, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 1.856,13 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E, em favor da TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 280.749,02 (duzentos e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6668/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes aos grupos D, A, B e E e em UPAs, em favor da RODOCON CONSTRUÇÃO RODOVIARIAS LTDA( Matriz), no valor de R 33.806,40 (trinta e três mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 03914 e anulo parcialmente a 2012NE002631 para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004263 e a 2012NE002631, para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.811,34 (doze mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - APROVO a despesa referente a contratação pra participação de 10 (dez) servidores no curso de Pós - Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 17.08.2012\r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1280/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 2.897,33 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 724,33 (setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 34.768,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5119/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO, no valor de R 8.692,00 (oito mil seiscentos e noventa e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90725/2005 - APROVO a despesa para conclusão das obras do serviço de hemoterapia de Três Rios, conforme solicitado pela Divisão de Engenharia e Obras da SES, em favor da MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor de R 175.457,68 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 23, inciso I da Leia Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/651111/2012 - ANULO totalmente a 2012NE06274, tendo em vista o cancelamento das visitas técnicas as Unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em favor da DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/651110/2012 - ANULO totalmente a 2012NE06271, tendo em vista o cancelamento das visitas técnicas as Unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro, em favor da DAYSE MULLER FERNANDES, no valor de R 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE00227 para alteração da fonte, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 44.086,12 (quarenta e quatro mil oitenta e seis reais e doze centavos), em conformidade com o art.. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 004357 e anulo parcialmente a 2012NE00227 para alteração da fonte, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 87.573,13 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004559 e a 2012NE00227 para alteração da fonte, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 8.771,58 (oito mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001469 e a 2012NE00228 para alteração da fonte, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 695,26 (seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004049 e a 2012NE00228 para alteração da fonte, em favor do QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 8.291,63 (oito mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001470 e a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.165,19 (sessenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 002468 e anulo parcialmente a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO totalmente Nota de Autorização de Despesa nº 004358 e anulo parcialmente a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 20.711,00 (vinte mil setecentos e onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004726 e a 2012NE00229 para alteração da fonte, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.811,34 (doze mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7938/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 85/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-A, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7938/2011 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 85/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 093-B, em favor da VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 25.020,00 (vinte e cinco mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-08/427/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/351/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels - LCNN, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 5928\r\nProc. nº E-08/650454/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias para afastamento do país, para viabilizar a participação da servidora no 2nd Internacional Meeting on Quality and Patient, que foi realizado em 25 e 26 de maio de 2012 em Lisboa, com apresentação de trabalho aprovado,atendendo a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor do MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA, no valor de R 1.860,75 (um mil oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de mio 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 178.056,00 (cento e setenta e oito mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE05626 para alteração da fonte, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 136.000,02 (cento e trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/369/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002 e a 2012NE00154, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002741 e a 2012NE02970, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R 16.880,66 (dezenove mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-08/2130/2012 - APROVO a despesa prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional (2 etapa) das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a primeira parcela do cronograma de empenhamento em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃODE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1382401\r\n"
        ],
        "1382403": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 16.08.2012\r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146 -A/2011, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 9.745,00 (nove mil setecentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146 -B/2011, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R 209.740,00 (duzentos e nove mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146 -C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003960 e Nota de Empenho nº 2012NE04341, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004414 e Nota de Empenho nº 2012NE04739, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 29.503,66 (vinte e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004413 e Nota de Empenho nº 2012NE04737, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 306.684,98 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003971 e Nota de Empenho nº 2012NE04359, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004430 e Nota de Empenho nº 2012NE04729, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 108.984,87 (cento e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003970 e Nota de Empenho nº 2012NE04358, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004428 e Nota de Empenho nº 2012NE04732, para alteração da fonte, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 58.208,02 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003955 e Nota de Empenho nº 2012NE04327, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004393 e Nota de Empenho nº 2012NE04723, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 91.851,13 (noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003954 e Nota de Empenho nº 2012NE04324, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.247,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004392 e Nota de Empenho nº 2012NE04728, para alteração da fonte, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 14.247,48 (quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001493 e Nota de Empenho nº 2012NE01633, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 18.453,49 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003961 e Nota de Empenho nº 2012NE04342, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 19.065,94 (dezenove mil sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000623 e Nota de Empenho nº 2012NE00940, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 2.317,51 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004416 e Nota de Empenho nº 2012NE04748, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003964 e Nota de Empenho nº 2012NE04347, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.892,15 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001495 e Nota de Empenho nº 2012NE01634, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 2.317,51 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004419 e Nota de Empenho nº 2012NE04743, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 52.892,15 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002754 e Nota de Empenho nº 2012NE03032, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.441,31 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002753 e Nota de Empenho nº 2012NE03030, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 206,80 (duzentos e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003963 e Nota de Empenho nº 2012NE04345, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.481.512,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004418 e Nota de Empenho nº 2012NE04742, para alteração da fonte, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.481.512,52 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 0003962 e Nota de Empenho nº 2012NE04344, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 35.384,16 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002765 e Nota de Empenho nº 2012NE02932, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 370,55 (trezentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003974 e Nota de Empenho nº 2012NE04364, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004417 e Nota de Empenho nº 2012NE04738, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 93.753,42 (noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000624 e Nota de Empenho nº 2012NE00942, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 6.632,90 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001496 e Nota de Empenho nº 2012NE1635, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 4.017,42 (quatro mil dezessete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002764 e Nota de Empenho nº 2012NE02929, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 4.709,32 (quatro mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003973 e Nota de Empenho nº 2012NE04362, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004432 e Nota de Empenho nº 2012NE04721, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 522.016,55 (quinhentos e vinte e dois mil dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003957 e Nota de Empenho nº 2012NE04334, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 78.666,43 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000614 e Nota de Empenho nº 2012NE00930, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 366,73 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001487 e Nota de Empenho nº 2012NE001625, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 87,42 (oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002759 e Nota de Empenho nº 2012NE02919, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 913,99 (novecentos e treze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003967 e Nota de Empenho nº 2012NE04355, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003966 e Nota de Empenho nº 2012NE04354, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004424 e Nota de Empenho nº 2012NE04745, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 199.134,76 (cento e noventa e nove mil cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 5772\r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004411 e Nota de Empenho nº 2012NE04733, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 78.666,43 (setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000607 e Nota de Empenho nº 2012NE00927, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.309,21 (quatro mil trezentos e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001481 e Nota de Empenho nº 2012NE01621, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 5.528,15 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003956 e Nota de Empenho nº 2012NE04328, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 689.056,71 (seiscentos e oitenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004410 e Nota de Empenho nº 2012NE04731, para alteração da fonte, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 689.056,71 (seiscentos e oitenta e nove mil cinquenta e seis reais setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001505 e Nota de Empenho nº 2012NE01642, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 69,83 (sessenta e nove reais oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003952 e Nota de Empenho nº 2012NE04305, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004390 e Nota de Empenho nº 2012NE04710, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001504 e Nota de Empenho nº 2012NE01641, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 113.420,39 (cento e treze mil quatrocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003951 e Nota de Empenho nº 2012NE04303, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 367.066,49 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004388 e Nota de Empenho nº 2012NE04768, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO- EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 367.066,49 (trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 000621 e Nota de Empenho nº 2012NE00944, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 23.743,64 (vinte e três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003959 e Nota de Empenho nº 2012NE04339, para alteração da fonte, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 306.682,28 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004433 e Nota de Empenho nº 2012NE04709, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 123.262,59 (cento e vinte e três mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1ºda Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD 5745\r\n- ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004425 e Nota de Empenho nº 2012NE04747, para alteração da fonte, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 59.062,74 (cinquenta e nove mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.08.2012\r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001500 e Nota de Empenho nº 2012NE01636, para alteração da fonte, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 174,83 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.08.2012\r\n- APROVO a despesa para aquisição de fita cirúrgica com adesivo, visando atender as necessidades do s pacientes nas Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 48-B/2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651200/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n35,00\r\nE-08/651195/2012\r\nVESLASQUE\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\n200,00\r\n200,00\r\nE-08/651194/2012\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\nVESLASQUE\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\nE-08/651177/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n671,00\r\n671,00\r\n\r\nE-08/651104/2012\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO\r\n66,00\r\nE-08/651180/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n530,00\r\n530,00\r\nE-08/651188/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n22,00\r\n22,00\r\nE-08/651179/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n530,00\r\n530,00\r\nTOTAL\r\nR 4.931,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.931,00 (quatro mil novecentos e trinta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nAPROVO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 04 e cota 05) - exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristovão- RJ, com matrícula do RGI sob nº 0046411, com área de 1.500 m2, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nAPROVO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para o mês de julho e agosto de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 48.000,00 (qua renta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: fralda pediátrica descartável tamanho médio e grande, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063- F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da GODOY & BAPTISTA INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R 12.316,00 (doze mil trezentos e de zesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de material médico-hospitalar: eletrodo adesivo eletrocardiograma, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-C de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da COMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA, no valor de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.08.2012\r\nAPROVO a despesa para aquisição de material químico necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, solicitados pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 7/2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651175/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n35,00\r\n35,00\r\nE-08/651178/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 800,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 800,00 (oitocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes portadores de Esquizofrenia, atendidos nas Unidades da SES-RJ, através do componentes especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084-C/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bimatoprosta 0,3 mg/ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2011, em favor da P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011, conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. R. C. DECISION LTDA, no valor de R 2.101.198,00 (dois milhões, cento e um reais e cento e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 4066 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.402,48 (oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 4199 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 23.08.2012\r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098- A/2012, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HODPITALAR LTDA, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098- B/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 44.248,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para contratação de serviços educacionais para ministrar curso de Pós - Graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e José Ribamar C. Teixeira, matricula nº 923.597-5, com inicio em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 39.332,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nAPROVO a despesa para concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2009, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos Atos que menciona, ao interessado que requereu o auxilio da ex- servidora Margarida Maria Ribeiro Lima, em favor de SONIA MARIA RIBEIRO LIMA BORBA, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/10/2012 e comprovação até 20/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da JASSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 106.509,01 (cento e seis mil quinhentos e nove reais e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R 1.348,20 (um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado -Grupo 1B, visando atender aos pacientes portadores de Nanismo Hipofisário atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, em favor da ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMECUTICA LTDA, no valor de R 421.183,80 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado -Grupo 1B, visando atender aos pacientes portadores de Nanismo Hipofisário, atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, em favor da BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor de R 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado -Grupo 1B, visando atender aos pacientes portadores de Nanismo Hipofisário atendidos pela Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 378.982,80 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nE-08/651149/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n275,00\r\nE-08/651148/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n250,00\r\nE-08/651150/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n275,00\r\nE-08/651151/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n525,00\r\nE-08/651191/2012\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n35,00\r\nE-08/651196/2012\r\nMARCIO TAVARES\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n695,00\r\n695,00\r\n695,00\r\n695,00\r\nE-08/651176/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO. CALDAS\r\n530,00\r\nE-08/651197/2012\r\nLUCIA DIAS JUNQUEIRA\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\nLIGIA ALEXANDRE DE QUADROS CABRAL NUNES DE ALMEIDA\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\n462,00\r\nE-08/651174/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n44,00\r\nE-08/651187/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\n35,00\r\nE-08/651134/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nLEANDRO SIBRAL DOS SANTOS\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n608,00\r\n225,00\r\n853,00\r\n456,00\r\n1.064,00\r\nE-08/651135/2012\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAISO\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n225,00\r\n152,00\r\n152,00\r\nTOTAL\r\nR 10.332,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1382403\r\n"
        ],
        "1382430": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO RJ, no valor de R 8.571.744,36 (oito milhões, quinhentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 1382430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382437": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1382437\r\n"
        ],
        "1382451": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 6.719,01 (seis mil setecentos e dezenove reais e um centavo), em favor de VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1382451\r\n"
        ],
        "1382453": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\nem favor da , no valor de R 131.462,69 (cento e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) referente à 7ª Medição / 7ª Etapa dos serviços executados no período de 13/11/2011 a 12/12/2011, execução de obras de melhoria operacional no sistema de abastecimento de água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\nem favor do no valor R 94.181,86 (noventa e quatro mil cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos),referente à 47ª Medição / 41ª Etapa dos serviços executados no período de 18/10/2011 a 16/11/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n, em favor do no valor R 182.836,29 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos),referente à 48ª Medição / 42ª Etapa dos serviços executados no período de 17/11/2011 a 16/12/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nem favor do no valor R 144.228,46 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos),referente à 46ª Medição / 40ª Etapa dos serviços executados no período de 18/09/2011 a 17/10/2011, execução de implantação do sistema de abastecimento de água para os bairros de Prados Verdes e outros no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\nId: 1382453\r\n"
        ],
        "1382491": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nTomada de Preços PGE-RJ nº 02/2012- Acolho integralmente os fundamentos e as conclusões do i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de fls. 677/678, como razões de decidir. \r\nao recurso interposto pela empresa licitante STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, para afastar a desclassificação e receber a planilha detalhada de formação dos custos unitários de fls. 653/676, utilizando-se da prerrogativa prevista no art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1382491\r\n"
        ],
        "1382511": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2012\r\nem favor , no valor de R vinte e cinco Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1382511\r\n"
        ],
        "1382526": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nRATIFICO, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1382526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382528": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.03.2012\r\n,Proc. nº E-27/0016/10132/2012\r\nOnde se lê: ..., no valor R 153.256,55 (cento e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), ...\r\nLeia-se: ..., no valor R 78.181,55 (setenta e oito mil centos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), ...\r\nId: 1382528\r\n"
        ],
        "1382529": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DE 10.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 15.154,98 (quinze mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\nId: 1382529\r\n"
        ],
        "1382530": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2012\r\nProc. nº E-27/0019/10132/2012\r\nOnde se lê: ..., no valor R 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais ), ...\r\nLeia-se: ..., no valor R 7.638.611,09 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e onze reais e nove centavos), ...\r\nId: 1382530\r\n"
        ],
        "1382531": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.., no valor de R 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n*Omitido no D.O. De 08.08.2012\r\nId: 1382531\r\n"
        ],
        "1382549": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 9563/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, no valor de R 71.760,00, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1382549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382572": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\nAprovo a Nota de Autorização de Despesa referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral, ressalta-se que o valor do empenho é referente a 07 (sete) dias do mês de setembro e trimestre outubro, novembro e dezembro do presente exercício em favor da empresa ANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no valor de R 1.959.432,44 (hum milhão, novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31863/2002 e n° 31.864/2002. \r\nId: 1382572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382579": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2012, referente à aquisição de estufa de esterilização e despirogenização, a favor da empresa RHOLDER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP Lote 01, Item 01, no valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). \r\nId: 1382579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382580": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINDEFIROcom base no parecer da Assessoria Jurídica, de fls. 46 a 54 verso do referido processo (Ato do Presidente da SERLA em 19/12/2008)\r\nO prazo para recolhimento da multa é de 30 dias a contar da data de publicação dessa decisão no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 27 da Lei Estadual nº3.467/2000.\r\nId: 1382580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382583": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 17/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 19/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 20/09/2012, da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 20/09/2012, da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDE 17.09.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 13/09/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1382583\r\n"
        ],
        "1382595": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 008/2012, que tem como objeto aquisição de tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em Seropédica, Município de Itaguaío objeto do certame as empresas SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA para o lote 1, com valor final de R R 3.102.033,06 (três milhões, cento e dois mil trinta e três reais e seis centavos), e para o lote 2 a empresa CLIN COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com valor total de (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e nove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), as mesmas apresentaram toda documentação dentro do prazo de validade, de acordo com sua proposta.\r\nId: 1382595\r\n"
        ],
        "1382600": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.09.2012\r\n, CPF nº 000.349.477-28. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1382600\r\n"
        ],
        "1382601": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 24.09.2012\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procuradoria do Estado - 1ª Categoria, matrícula nº 817.228- 0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, concedo 06 meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 28/07/1999 a 26/07/2004 e de 27/07/2004 a 25/07/2009\r\nJORGE FRANCISCO DE ARAGÃO BORGES FORTES, Assistente Jurídico, matrícula nº 293.139-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 04/08/2007 a 11/09/2012\r\nMARIA ANTONIETTA ELIA E SILVA MALLET, CPF nº 028.662.347-15. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1382601\r\n"
        ],
        "1382602": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 20, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagasnão foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e asrespectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitadoscertame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado \r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nSALÁRIO\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n9315406\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\nR \r\nVALTER GORA VENANCIO\r\n9315322\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA\r\nR \r\nId: 1382602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382608": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/000451/02508/2008. - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012, para o período de 01 de setembro de 2013 a 31 de agosto de 2013, no valor total de R 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos), em favor do Sr. PAULO FERNANDO PAIVA.\r\nId: 1382608\r\n"
        ],
        "1382613": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n12\r\nPROCESSO Nº E-03/92175/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1382613\r\n"
        ],
        "1382621": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 19/09/2011, a seguir relacionada, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1382621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382622": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão nº 34/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: RENAVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALARno valor de R 35.642,50 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos),EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R 34.287,50 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), LAL - MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no valor de R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais),ENDO MEDICAL RIO COM LTDA, no valor de R 873.285 (oitocentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais), no valor de R 70.433,25 (setenta mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 60.895,00 (sessenta mil oitocentos e noventa e cinco reais), OPERANDI COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R 74.120,00 (setenta e quatro mil cento e vinte reais). Perfazendo o valor total de 1.223.963,25 (um milhão, duzentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1382622\r\n"
        ],
        "1382623": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE Nº 033/2012, autorizando o Registro de Preço, em favor da empresa - CNPJ 49.058.654/0001-65, com o valor global registrado para o lote I de R 863.799,97 (oitocentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e para o lote II de R 674.999,97(seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo um valor total registrado de R 1.538.799,94 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1382623\r\n"
        ],
        "1382629": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA DE LOUDES TOLEDO FERNANDES\r\n- DEFIRO.\r\nAUTORIZO.\r\n- .\r\n- CONCEDO.\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nDEBORAH CECÍLIA FERNANDES SAMPAIO.\r\na refixação de proventos mensais integrais, a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora\r\nId: 1382629\r\n"
        ],
        "1382634": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Silva Jardim e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2009 a 21/09/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 238/240, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 020/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/09/2009 a 25/08/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 369/371, do processo anteriormente citado.\r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 016/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 20/09/2010 a 30/06/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 269/271, do processo anteriormente citado.\r\nId: 1382634\r\n"
        ],
        "1382645": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2012, no valor de R 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais), em favor da empresa referente a prestação de serviços de lavanderia ao Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1382645\r\n"
        ],
        "1382656": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- VÂNIA ORNELLAS DA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho ASSEJUR/SEDEC nº 0401/2012. \r\nId: 1382656\r\n"
        ],
        "1382658": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/09/2012\r\na inexigibilidade de licitação, no valor total de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), em favor da , com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1382658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382659": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 9863/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MALVERN no valor de R 59.884,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1382659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382663": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/6.300.938/95 - NILTON COSTA PEREIRA DE S. THIAGO, ID. Funcional n° 40893839/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.201.562/2012 - LEDA LUCIA ALVES DE CARVALHO CABRAL, ID. Funcional n° 36578835/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.403.967/2012 - TANIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, ID. Funcional n° 37733818/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.618/2011 - DILMEIA DE SOUZA RIBEIRO BARROS, ID. Funcional n° 35052236/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.403.943/2012 - GISELMA LUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE, ID. Funcional n° 38936348/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.403.907/2012 - ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, ID. Funcional n° 37465180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.702.160/2012 - SANDRA GOMES SIMÕES, ID. Funcional n° 39689247/1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.868/2012 - ANA NERI MEDINA, ID. Funcional n° 40877418/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.202.141/2012 - FERNANDO RICARDO MARTINS CAMPOS, ID. Funcional n° 36068659/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.913/2012 - MARIA APARECIDA LIERS REIS, ID. Funcional n° 33725756/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/812.274/2012 - AMELINDA DE OLIVEIRA CARDOSO, ID. Funcional n° 35105887/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.403.915/2012 - SIRLENE MACHADO DE ASSIS, ID. Funcional n° 34419420/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.403.906/2012 - CENI RIBEIRO ALBERNAZ, ID. Funcional n° 40597849/2, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/09/2012.\r\nId: 1382663\r\n"
        ],
        "1382665": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 425.719,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº \r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300192/11\r\nIVA IGNACIA DE SOUZA\r\n723,59\r\nE-01/714222/97\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n25,95\r\nE-01/714222/97\r\nNIDAY ALLINE NUNES FERNANDES\r\n25,95\r\nE-01/714222/97\r\nPHERLA NUNES FERNANDES\r\n25,95\r\nE-01/713044/00\r\nIRENE MIGUEL MOREIRA\r\n1.124,95\r\nE-01/714468/03\r\nELCILECE BARCELOS DOS SANTOS\r\n49.780,76\r\nE-01/300531/11\r\nMARIA COELI VOLLU FREITAS\r\n9.205,55\r\nE-01/724561/95\r\nTATIANA BARBOSA BALBINO\r\n15.780,36\r\nE-01/705015/94\r\nANA PAULA DOS S OLIVEIRA\r\n1.965,52\r\nE-01/302638/11\r\nABEL FRANCISCO DA CUNHA SANTOS\r\n4.086,90\r\nE-01/302354/09\r\nLUCIA ELENA DA SILVA FERNANDES\r\n5.378,00\r\nE-01/302354/09\r\nCLEBSON FERNANDES DA SILVA\r\n5.378,00\r\nE-01/737338/88\r\nLUCIANA FRANCA DA SILVA\r\n32.002,99\r\nE-01/708909/05\r\nMARISE CAMARA TRINDADE\r\n35.521,65\r\nE-01/702098/95\r\nJESSECA VIANA DE ALBUQUERQUE\r\n855,27\r\nE-01/715445/99\r\nARTHUR PAULO\r\n16.027,44\r\nE-01/707803/07\r\nANTONIO SEGURO\r\n2.361,56\r\nE-01/716454/03\r\nMARIA LUCIA BASTOS T DA SILVA\r\n37.317,33\r\nE-01/301614/11\r\nMAYARA BATISTA LEMOS\r\n107.567,22\r\nE-01/716523/93\r\nFLAVIA GONCALVES DE SOUZA\r\n3.749,89\r\n01/16633/75\r\nSUELY DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3.310,61\r\n01/16633/75\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3.310,61\r\n01/16633/75\r\nMARIA NILZA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n3.310,61\r\nE-01/300734/11\r\nDIMAR JOSE FILANDRO\r\n298,13\r\nE-01308123/10\r\nFRANCISCO CHARLES F DA SILVA\r\n1.529,60\r\nE-01/308123/10\r\nANA VICTORIA BRUNO F DA SILVA\r\n1.529,60\r\nE-01/300021/11\r\nNEIDE MOURAO PINHO\r\n5.905,20\r\nE-01/300087/11\r\nJANETE LIMA DA SILVA\r\n4.475,14\r\nE-01/730937/82\r\nMARTA MARIA R A DE OLIVEIRA\r\n7.048,83\r\nE-01/741166/82\r\nVIVIAN DA COSTA CARVALHO\r\n6.921,14\r\nE-01/132074/12\r\nFLANECY DA SILVA\r\n9.868,37\r\nE-01/710908/03\r\nMARIA CELESTE DA SILVA SANTOS\r\n34.589,49\r\nE-01/712469/04\r\nVERA NOGUEIRA FARNEZE\r\n5.450,89\r\nE-01/301006/11\r\nMARIA DO SOCORRO PEREIRA\r\n9.266,04\r\nTOTAL GERAL\r\n425.719,09\r\nId: 1382665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382666": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 481.757,03, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-09/002794/1702/00\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n1.078,67\r\nE-01/702387/99\r\nIVINA DE TOLEDO PIZA COELHO\r\n694,48\r\nE-01/300161/12\r\nMARIA DE NAZARETH PAULA MOREIRA\r\n25.871,27\r\nE-01/300161/12\r\nANDREA PAULA MOREIRA\r\n25.871,27\r\nE-01/716602/01\r\nARACY DE OLIVEIRA RUAS\r\n12.327,04\r\nE-01/716602/01\r\nREINALDO DE OLIVEIRA RUAS\r\n13.648,62\r\nE-01/716602/01\r\nYAINA VOGAS PINTO RUAS\r\n11.219,05\r\nE-01/716602/01\r\nWIDSON VOGAS PINTO RUAS\r\n11.219,05\r\nE-01/716602/01\r\nELIZABETH VOGAS PINTO RUAS\r\n11.219,05\r\nE-01/716602/01\r\nYASMIN VOGAS PINTO RUAS\r\n11.219,05\r\nE-01/714522/04\r\nANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n44.527,50\r\nE-01/703740/06\r\nVICTOR PIRES ASSUMPCAO\r\n801,95\r\nE-01/300131/12\r\nOSCAR LARA ROCHA\r\n7.752,81\r\nE-01/300131/12\r\nRODRIGO LARA LOPES\r\n7.752,81\r\nE-01/711970/02\r\nANTONIO CARLOS S DE SOUZA NETO\r\n31.181,50\r\nE-01/701689/82\r\nMARCOS GOMES CARVALHO\r\n23.623,12\r\nE-01/733283/91\r\nELIANE SANTOS ARAUJO\r\n305,68\r\nE-01/707878/04\r\nLAYS SOARES DOS SANTOS\r\n6.490,68\r\nE-01/714902/04\r\nSONIA DE ARAUJO GUILHERME\r\n272,50\r\nE-01/705179/97\r\nANA PAULA FREITAS E SILVA\r\n1.698,16\r\nE-04/334510/79\r\nREGINA HELENA F ALVES\r\n5.665,93\r\nE-04/334510/79\r\nMARIA HELENA FERNANDES ALVES\r\n5.665,93\r\nE-01/701411/04\r\nMARCIA CRISTINA ALVES FARIAS\r\n64.939,44\r\nE-01/703877/03\r\nVERA LUCIA MONTEIRO BARBOSA\r\n11.632,09\r\nE-01/703877/03\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA\r\n27.858,99\r\nE-01/706982/05\r\nJOSUE DA SILVA R LOURENCO\r\n27.082,47\r\nE-01/706982/05\r\nTHAYNARA DA S RODRIGUES LOURENCO\r\n27.082,47\r\nE-01/710260/86\r\nKATIA DE MATTOS\r\n6.049,39\r\nE-01/710260/86\r\nELIZABETH DE MATTOS\r\n6.049,39\r\nE-01/302529/08\r\nEDSON DE ARAUJO GALDINO JUNIOR\r\n50.956,67\r\nTOTAL GERAL\r\n481.757,03\r\nId: 1382666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382667": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2012\r\nE OUTROS RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 517.058,86, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/3025162009\r\nARMANDO TERRA DA SILVA\r\n13.315,55\r\nE-01/315958/10\r\nMONIQUE WISNESCKY C DO NASCIMENTO\r\n3.834,31\r\nE-01/315958/10\r\nREBECA WISNESCKY C DO NASCIMENTO\r\n10.121,24\r\nE-01/315958/10\r\nSILVIO GOMES DO NASCIMENTO JUNIO\r\n10.121,24\r\nE-01/315958/10\r\nFELIPHI COSTA DO NASCIMENTO\r\n4.789,87\r\nE-01/708454/07\r\nDALVA DE SA ROSA\r\n14.796,08\r\nE-01/715951/07\r\nWALQUIRIA GOMES PRAIA\r\n134.445,99\r\nE-01/302093/11\r\nMARILEIA CORREA DA SILVA\r\n482,89\r\nE-01/302093/11\r\nALICE CORREA LEMOS DA SILVA\r\n371,40\r\nE-01/302093/11\r\nMAYARA CORREA LEMOS DA SILVA\r\n371,40\r\nE-01/302093/11\r\nANA LUIZA FERREIRA DA SILVA\r\n1.004,47\r\nE-01/307872/10\r\nSONIA MARIA DE SOUZA M PEREIRA\r\n20.948,95\r\nE-01/302657/11\r\nMARIA JOSE DE ARAUJO DIAS\r\n514,10\r\nE-01/302611/09\r\nLUCIANA PEREIRA BERDEVILE\r\n5.586,98\r\nE-01/302611/09\r\nRODRIGO LUCIANO P. BERDEVIL\r\n5.586,98\r\nE-01/714613/03\r\nLUIZ PHELIPE VEREZA\r\n599,06\r\nE-01/702585/92\r\nDILMA CRISTINA COUTINHO DUTRA\r\n233,41\r\nE-01/702585/92\r\nTELMA REGINA COUTINHO DUTRA\r\n233,41\r\nE-01/702585/92\r\nDELMA REGINA COUTINHO DUTRA\r\n233,41\r\nE-01/702585/92\r\nILMA REGINA COUTINHO DUTRA\r\n233,41\r\nE-01/300838/12\r\nMARIA OLINDA BASTIAO SALVADOR\r\n6.312,80\r\nE-01/300792/12\r\nMARILENE DOS SANTOS DICIOTTIO\r\n5.567,83\r\nE-01/704813/05\r\nMARILUCE FONSECA SERAFIM\r\n31.120,51\r\nE-01/706442/07\r\nMARIA INEZ COSTA DOS SANTOS\r\n6.724,40\r\nE-01/300393/08\r\nSELMA REGINA MONTEIRO\r\n6.999,47\r\nE-01/300715/09\r\nPERICLES DE SIQUEIRA BARROS\r\n65.929,54\r\nE-01/701074/06\r\nNELCIR DA SILVA VITALINO\r\n21.519,43\r\nE-01/57499/08\r\nJORGETE MARIA M DA SILVA\r\n1.125,00\r\nE-01/302941/09\r\nLUCIOLA BRANDAO MAIA\r\n8.759,92\r\nE-01/300025/11\r\nDINAH CAMILO\r\n2.561,36\r\nE-01/730486/95\r\nZULAFRA MEDEIROS COELHO\r\n12.855,00\r\nE-01/308049/10\r\nNEUZA BANJAR\r\n7.090,83\r\nE-01/300028/11\r\nDAISY VASQUES DA SILVEIRA\r\n6.136,36\r\nE-01/301228/09\r\nANGELA MARIA DA C DE OLIVEIRA\r\n97.891,81\r\nE-01/700468/06\r\nAURENI LEONARDO CAMILO\r\n18.412,43\r\nE-01/702904/05\r\nLUCAS FELIPE G. DE SOUZA\r\n4.129,52\r\nTOTAL GERAL\r\n517.058,86\r\nId: 1382667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382668": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n10/09/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de ESPÓLIO DE ROMILDA CANCIO SALDANHA CHANTRE, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nId: 1382668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382669": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 335/2012, referente a JUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA.\r\n2012\r\na Certidão nº 296/2012, referente a FRANCISCO GALDINO SILVA DA COSTA.\r\na Certidão nº 26/2012, referente a BRUNO FERRÃO SILVA.\r\na Certidão nº 391/2012, referente a JAIR DA COSTA NERY.\r\na Certidão nº 21/2012, referente a ALBERTO DELERUE E SILVA.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a CARLOS ARMANDO FOLI.\r\na Certidão nº 320/2012, referente a ANA PAULA DIAS DE MORAES.\r\na Certidão nº 375/2012, referente a EDUARDO MARTINS DE QUEIROZ.\r\nId: 1382669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382686": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.09.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2012, referente à aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 42.788,81 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), à empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP.\r\nId: 1382686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382690": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.09.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 17/06/2004, de 30/06/2006 e de 16/07/2008, os proventos mensais de RONALDO LUIZ RIBEIRO SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26843-3, aposentado através da Portaria SRH nº 309/2004, publicada no D.O. de 13/10/2004, tornando sem efeito os despachos de 01/06/2005, de 13/11/2006, de 15/01/2009 e de 29/06/2009, publicados no D.O. de 07/06/2005, de 22/11/2006, de 21/01/2009 e de 03/07/2009, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/07/2007 e de 01/12/2008, os proventos mensais de APARECIDA CRISTINA NOVAES MOURA, Professor Adjunto, matr. nº 33192-6, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2007, publicada no D.O. de 21/08/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 11/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/07/2008 e de 25/05/2009, os proventos mensais de ISRAEL SILVEIRA DOS SANTOS, Agente Universitário/Almoxarife, matr. nº 27798-8, aposentado através da Portaria SRH nº 544/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 26/03/2007, os proventos mensais de PAULINA MATTERA, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, matr. nº 32209-9, aposentada através da Portaria SRH nº 136/2007, publicada no D.O. de 23/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 05/11/2004, de 01/12/2008 e de 19/02/2009, os proventos mensais de MARCUS VINICIUS GONÇALVES LEDO, Professor Auxiliar, matr. nº 4267-1, aposentado através da Portaria SRH nº 020/2005, publicada no D.O. de 12/01/2005, tornando sem efeito os despachos de 18/06/2008 e de 29/09/2010, publicados no D.O. de 23/06/2008 e de 04/10/2010, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/10/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de MARCIA ANAIRA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32893-0, aposentada através da Portaria SRH nº 003/2006, publicada no D.O. de 11/01/2006, tornando sem efeito os despachos de 24/03/2010 e de 10/08/2010, publicados no D.O. de 05/04/2010 e de 13/08/2010, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/08/2005, de 30/06/2006 e de 26/02/2008, os proventos mensais de TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA NARCISO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32904-5, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2005, publicada no D.O. de 28/09/2005, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/12/2004, de 30/06/2006 e de 28/12/2009, os proventos mensais de MARCIA HELENA DO NASCIMENTO, Agente de Administração Universitária, matr. nº 31827-9, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2005, publicada no D.O. de 08/04/2005, tornando sem efeito os despachos de 03/08/2009 e de 29/03/2010, publicados no D.O. de 06/08/2009 e de 06/04/2010. \r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/04/2005, de 27/09/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANA MARIA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30106-9, aposentada através da Portaria SRH nº 133/2005, publicada no D.O. de 08/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 11/09/2009, publicado no D.O. de 16/09/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ROZELI RIBEIRO LUGÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 26789-8, aposentada através da Portaria SRH nº 164/2005, publicada no D.O. de 15/06/2005, tornando sem efeito o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 14/12/2010 e de 13/01/2012, os proventos mensais de MARIO JORGE SANTOS FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27697-2, aposentado através da Portaria SRH nº 645/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 07/01/2011, publicado no D.O. de 12/01/2011.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 22/02/2004 e de 02/08/2005, os proventos mensais de SERGIO CLAUDIO RODRIGUES BRETAS, Professor Auxiliar, matr. nº 5258-9, aposentado através da Portaria SRH nº 220/2004, publicada no D.O. de 18/06/2004, tornando sem efeito os despachos de 29/08/2008 e de 11/09/2008, publicados no D.O. de 03/09/2008 e de 16/09/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/01/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de CLAUDIO RIBEIRO GOMES, Agente de Administração Universitária, matr. nº 7433-6, aposentado através da Portaria SRH nº 271/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 15/10/2009.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 13/06/2006, de 30/06/2006 e de 23/01/2007, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, Técnico em Radiologia, matr. nº 32092-9, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2006, publicada no D.O. de 27/09/2006, tornando sem efeito o despacho de 24/03/2010, publicado no D.O. de 05/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2005, de 30/06/2006, de 10/08/2006 e de 09/02/2010, os proventos mensais de CONCEIÇÃO PITANGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30565-6, aposentada através da Portaria SRH nº 201/2005, publicada no D.O. de 25/07/2005, tornando sem efeito os despachos de 04/09/2009 e de 13/09/2010, publicados no D.O. de 10/09/2009 e de 16/09/2010, respectivamente.\r\nId: 1382690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382692": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.09.2011\r\n- Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando o despacho do Núcleo de Qualificação de fls. 353 e o exposto pela Coordenação de Licitações as fls. 354/356, conheço o recurso da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 104/2012, cujo objeto trata da aquisição de material (Esparadrapos, Fitas Cirúrgicas), e no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido.\r\nTendo em vista o despacho do Núcleo de Qualificação de fls. 350 e o exposto pela Coordenação de Licitações as fls. 354/356, conheço o recurso da empresa DIVINA DAMA IND. E COM. LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 104/2012, cujo objeto trata da aquisição de material (esparadrapos, fitas cirúrgicas), e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido. \r\n.\r\n- Tendo em vista decisão judicial proferida pela Décima Quinta Câmara Cível no Agravo de instrumento de n° 0046364-11.2012.8.19.0000 (Mandado de Segurança n° 0192908- 62.2012.8.19.0001), a qual deferiu liminar contra o prosseguimento da licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico n° 129/2011; e, em atendimento à decisão do relator, a suspensão da contratação e todos os demais atos no presente processo, cujo objeto trata do registro de preços para aquisição de monitores multiparamétricos, até decisão final da ação.\r\nId: 1382692\r\n"
        ],
        "1382707": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Autorizo a concessão automática de triênio a servidora abaixo mencionada, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n0700137-3\r\nAna Claudia Brandão\r\n10\r\n1\r\nC\r\nId: 1382707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382709": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\nDE 21.09.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de GRAPHOSET MAQ ARTES GRÁFICAS LTDA, no montante de R 5.066,00 (cinco mil e sessenta e seis reais).\r\nDE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de BESOURO VEÍCULOS LTDA, no montante de R 518,00 (quinhentos e dezoito reais).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA (Nova Iguaçu/RJ), no montante de R 1.001,53 (hum mil um real e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1382709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382714": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.402.461/2012 - CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, ID. Funcional nº 41.136.152/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.802.332/2012 - VERA LUCIA LAGE CORREA, ID. Funcional nº 40.352.650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.946/2012 - NAZARETH MARQUES TOMAZ, ID. Funcional nº 38.063.573/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.101.260/2012 - EDMUNDA SANTOS BELLAS, ID. Funcional nº 38.659.743/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.399/2012 - AMARIUDES HELENA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 39.154.734/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.516/2011 - NILZA MARIA GARRIDO RODRIGUES, ID. Funcional nº 38.266.415/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.579/2011 - ELISABETH NIELSEN AIDE, ID. Funcional nº 38.804.085/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.401.705/2012 - MARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHI VENÉRIO, ID. Funcional nº 40.596.621/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.495/2012 - MARTA PEREIRA DE LACERDA LEAL, ID. Funcional nº 40.294.986/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.461/2012 - ANA JOANA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38.274.515/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/200.783/2012 - GERSON ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 40.346.846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.728/2012 - DAYSE DE OLIVEIRA RANGEL, ID. Funcional nº 40.568.938/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.759/2011 - LENIRA DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 38.022.265/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.532/2012 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, ID. Funcional nº 32.696.639/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.202.185/2012 - PENHA REGINA CHAGAS, ID. Funcional nº 40.386.260/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.255/2012 - MARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 34.608.117/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.909/2012 - JOSANA PECENE MALAFAIA, ID. Funcional nº 36.690.961/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.968/2012 - SILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, ID. Funcional nº 40.425.258/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.908/2012 - MARIA TERESA VIEIRA GLORIA CRETTON, ID. Funcional nº 41.005.368/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.282/2011 - MARIA ELIZABETE DE ALVARENGA, ID. Funcional nº 41.111.745/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.841/2012 - ELIZA CLARICE KURKA STEFE, ID. Funcional nº 33.295.573/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.403.945/2012 - MAGNA REGINA PEREIRA SIMÕES, ID. Funcional nº 37.622.803/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/4.110.279/2010 - VANDA STAMPA MACHADO, ID. Funcional nº 40.131.149/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.509/2010 - HILDE DE SOUZA PINTO, ID. Funcional nº 37.968.742/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.651/2011 - MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, ID. Funcional nº 39.956.970/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/09/2012.\r\nId: 1382714\r\n"
        ],
        "1382716": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.09.2012\r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor FIDELIS PERES DUTRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55575-5.\r\nDE 20.09.2012\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 03.09.2012, do servidor JAYME ANTONIO DA ROSA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/6616-7.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 18.07.2012, do servidor JOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56572-1.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.09.2012, do servidor CARMEM TEREZA DOS SANTOS TAVARES, Telefonista, matrícula nº 13/56329-6.\r\n- FIXADOS os proventos de inatividade, com a proporcionalidade da media da remuneração, com validade a contar de 09.07.2012, do servidor JOSEMAR PACHECO DE REZENDE, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55498-0.\r\nId: 1382716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382724": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0011/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2011, os proventos de RONALDO VENETILLO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.458.\r\nProcesso nº E-08/0342/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2011, os proventos de GILMAR LEANDRO DA SILVA LOBO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.082.\r\nProcesso nº E-08/0273/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.12.2010, os proventos de LUIZ ALBERTO DA SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.377.\r\nProcesso nº E-08/0077/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 29.07.2010, os proventos de ROBERTO VIANA DE MELO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 05.376.\r\nProcesso nº E-08/0012/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de ELIZIER DICIOTTIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.971.\r\nProcesso nº E-08/0002/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de LUIZ GUSTAVO RANGEL EUZEBIO, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.342.\r\nProcesso nº E-08/0057/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 25.04.2010, os proventos de PAULO TRINDADE FERREIRA PINTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.790.\r\nProcesso nº E-08/0022/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2011, os proventos de LUIZ CLAUDIO NETTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.382.\r\nProcesso nº E-08/0001/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.02.2011, os proventos de FLAVIO MESSIAS PADINHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.007.\r\nProcesso nº E-08/0050/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de JOSE RICARDO CONTE DE SOUZA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.798.\r\nProcesso nº E-08/0255/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.11.2010, os proventos de JOAO MAURO VALLADAO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.820.\r\nProcesso nº E-08/0049/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.08.2010, os proventos de VIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.661.\r\nProcesso nº E-08/0248/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.11.2010, os proventos de AGNALDO LUIZ LESSA MENDES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 08.111.\r\nProcesso nº E-08/0250/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.11.2011, os proventos de FABIO CHISGRES KUSCHNIR, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.703.\r\nProcesso nº E-08/0239/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.315, os proventos de TOMY MAX BARBOSA MESQUITA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.315.\r\nProcesso nº E-08/0161/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de RONALDO BASSIL LASMAR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.663.\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2010, os proventos de PEDRO LUIZ DO ESPIRITO SANTO, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.956.\r\nProcesso nº E-08/0094/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.05.2010, os proventos de JOSE CARLOS ALVES DE AZEREDO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.105.\r\nProcesso nº E-08/0106/51155/2010- Fixados, com validade a contar de 21.04.2010, os proventos de ROBERTO JOSE CESAR VELOSO, Coronel BM Reserva Remunerada \"Ex-Officio\", RG: 05.525.\r\nProcesso nº E-08/0134/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de EDILSON RODRIGUES DA ROCHA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.729.\r\nProcesso nº E-08/0116/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 13.06.2010, os proventos de JABIN SIMÔES COIMBRA, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.860.\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 21.05.2010, os proventos de PEDRO COUTINHO CRUZ. Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.579.\r\nProcesso nº E-08/0159/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19/8/2010, os proventos de ELDER DE OLIVEIRA SANTOS. Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.719.\r\nProcesso nº E-08/0120/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.06.2010, os proventos de FERNANDO JOSE SIQUEIRA DA SILVA. Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.036. \r\nId: 1382724\r\n"
        ],
        "1382739": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 12.09.2012\r\nPROC. Nº E-08/220394/2010 - SERGIO REIS FARA, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.100-1. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\nPROC. Nº E-08/220231/2009 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.143-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal c/c inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\nDE 21.09.2012\r\nPROC. Nº E-12/416760/2012 - FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 24/001.329-2 - DEFIRO o abono de permanência a partir de dezembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nPROC. Nº E-12/417071/2012 - IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.077-7 - DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nPROC. Nº E-12/534611/2012 - WALTER JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, matr. nº 24/001.976-0 - DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nId: 1382739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382741": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: BRUNO M BRAGA. INDEFERIDO, visto que Empresa de Advogados ou Serviços Advocatícios somente na OAB. \r\nEmpresa: ROMULO SÉRGIO DE CARVALHO GUERRA. INDEFERIDO, visto arquivamento de Relatório Mensal com idêntica informação.\r\nId: 1382741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382746": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 3310687-3 - o período de Serviço Militar de 01/08/1988 a 14/11/1990, perfazendo um total de 833 (oitocentos e trinta e três) dias.\r\nId: 1382746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382764": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FABIO GOMES FERREIRA BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 19940548 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.01.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- LENIMISON VALDEVINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 19973080 - Fixados os proventos com validade a contar de 14.06.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- WALDEMAR BARTZ JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, ID. Funcional 19950063 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n- MARIA JOSE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19706758 - Fixados os proventos com validade a contar de 04.02.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1382764\r\n"
        ],
        "1382803": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DENTES DE ESTOQUE - DGO - ETAPA I, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1382803\r\n"
        ],
        "1382834": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18/09/2012\r\n(apenso ao proc. E- 17/001.791/2012) CONSOLIDADA do Convênio nº 105/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Niterói, no valor de R 1.610.014,40 (um milhão, seiscentos e dez mil quatorze reais e quarenta centavos).\r\nId: 1382834\r\n"
        ],
        "1382886": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar,no que diz respeito à irregularidade e a paralisação do feito, ocorridas no âmbito da SEEDUC, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1382886\r\n"
        ],
        "1382895": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "ÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO R\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\nVICE - PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nPROCESSO Nº E-30/200.448/2012\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO VICE - PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO VICE - PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2012\r\nId: 1382895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382955": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/09/2012\r\nProc. nº E-09/7323/1702-2012 - CELSO ALVES, matr. nº 262.859-2 - 1.920 dias. \r\nProc. nº E-09/6851/1212-2012 - CLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, matr. nº 267.513-0 - 2.138 dias. \r\nProc. nº E-09/67928/1017-2012 - HELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, matr. nº 288.819-6 - 1.065 dias. \r\nProc. nº E-09/1779/1202-2012 - JOSE LOURENÇO AMERICO DE MIRANDA, matr. nº 260.452-8 - 1.808 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1382955\r\n"
        ],
        "1382978": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nReconheço a dívida, no valor de R 51.617,18 (cinqüenta e um mil seiscentos e dezessete reais e dezoito centavos), em favor da empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., referente ao pagamento da fatura relativa ao exercício de 2010, conforme objeto do processo nº E-01/1800/2012.\r\nId: 1382978\r\n"
        ],
        "1382993": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado às fls. 124, por falta de amparo legal, mantendo-se a decisão publicada no D.O. de 06/01/2010.\r\nId: 1382993\r\n"
        ],
        "1382996": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.026,86 (quatro mil vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), em favor da firma Amapa Construções e Reformas Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2010, relativo a medição 01.1 do contrato de obras e serviços de reparos em diversas unidades escolares nos Municípios de Mesquita, Belfor Roxo e São João de Meriti.\r\nId: 1382996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383000": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1383000\r\n"
        ],
        "1383019": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração para manter a multa imposta pelo Auto de Infração n° 43617, de 25.05.2006, editado em face do .\r\nId: 1383019\r\n"
        ],
        "1383036": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Despacho do Presidente de 16.06.2010, publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n12, E- 10/134.213/12, E- 10/134.227/12, E- 10/134.249/12, E- 10/136.655/ - Com base no parecer da Assessoria Jurídica o recurso. \r\n12\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n12, E- 10/139.745/12, E- 10/139.748/12, E- 10/139.753/12, E- 10/140.101/ os parcelamentos de débito.\r\nDE 18.09.2012\r\nno valor de R 48.052,91 (quarenta e oito mil cinqüenta e dois reais e noventa e um centavo), referente ao recolhimento de INSS do período de abril de 2007 a dezembro de 2011, no tocante a dívida não debitada e recolhida em favor do servidor Rubens Hungria.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1383036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383059": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 24.09.2012\r\na licitação do Pregão Eletrônico n° 011/2012 para Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Escritório - Clipes, Colchetes e outros, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.268/2012, com a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA. Ltda. ME - CNPJ nº 09.393.973/0001-02 do Lote Único - Itens 1 ao 15, totalizando o Valor Estimado de R 702.374,74 (setecentos e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 1383059\r\n"
        ],
        "1383070": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 320 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 322, bem como da ASJUP fls. 331/332, RESOLVO:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 32/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 118.260,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 9.855,00, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1383070\r\n"
        ],
        "1383090": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 17.09.2012\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FERREIRA DA SILVA .\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor.\r\nLINDSAY LEOPOLDO JULIO MARINS, Professor Docente e 3(SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 42051584 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA- Vínculos (SEEDUC).\r\n- ELDA MARIA BUENO ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 43920012 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMÔNICA DA SILVA MOTA PIMENTASEEDUCSanto Antônio de Pádua).\r\n, Professor Docente I(SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1383090\r\n"
        ],
        "1383095": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEW ROUTE, INC., no valor de R 14.777,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VALLEY INTERNATIONAL CORP., no valor de R 36.126,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEAL THCARE BIO-SCIENCE CORP., no valor de R 30.703,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1383095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383116": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 19.09.2012\r\nROSÂNGELA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA .\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA MARQUES (SEEDUC).\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\n, e Professor I, matrícula 194723-3 (PCRJ).\r\nIOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO e (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1383116\r\n"
        ],
        "1383124": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTorno sem efeito o despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012, que reconheceu dívida, em favor do servidor Valéria Conceição Marinho Luz de Souza, Diretor de Unidade - DEGASE, mat. nº 891.035-8.\r\nId: 1383124\r\n"
        ],
        "1383128": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 24/08/2012\r\nProc. nº E-08/220808/2008 - SOLENIR DE SOUZA BERMUDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.473-5, ID nº 31055168 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 14/09/2012\r\nProc. nº E-01/601853/2005 - MARILENE CACHUBA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 1.513-1, ID nº 30765285 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 17/09/2012\r\nProc. nº E-01/601802/2004 - WALTER MIRANDELA JUNIOR, Técnico Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 295.462-6, ID nº 31538118.\r\nProc. nº E-08/220787/2009 - ILKA CARLOS DAS NEVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.955-4, ID nº 30381169.\r\nProc. nº E-01/601854/2005 - LUIS MARIO DOURADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.672-4, ID nº 31842968.\r\nProc. nº E-01/601988/2005 - VALDECI LINHARES PESSANHA, Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 185.420-7, ID nº 31672760.\r\nProc. nº E-01/601017/2005 - SANDRA ALVARENGA SUZANA GOMES, Auxiliar Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 862.760-6, ID nº 31112749.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 18/09/2012\r\nProc. nº E-08/220620/2010 - CELIA MARIA RICARDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.607-1, ID nº 30759650.\r\nProc. nº E-08/220549/2008 - ELIZA AMELIA FOLLY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 195.508-7, ID nº 31899730.\r\nProc. nº E-01/601806/2004 - JORGETE DE MELO PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 288.460-9, ID nº 30120225.\r\nProc. nº E-01/602099/2005 - MARIA BALBINA SANTIAGO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.162-8, ID nº 30542871.\r\nProc. nº E-08/221886/2009 - MARISE DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.496-4, ID nº 30416060.\r\nProc. nº E-08/222145/2009 - MONICA LEOPOLDINO DE CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 862.734- 1, ID nº 31121160.\r\nProc. nº E-01/600072/2006 - REGINA MARIA DOS SANTOS ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 1.001.525-3, ID nº 32115963.\r\nProc. nº E-08/222159/2009 - VANIA LESSA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.360-4, ID nº 30653053.\r\nProc. nº E-08/222104/2008 - DJALMA GOSE VASCO, Auxiliar Administrativos de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.789-4, ID nº 30975417.\r\nProc. nº E-08/220526/2008 - GUACIRA TEREZINHA ELIAS, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 862.083-3, ID nº 30813131.\r\nProc. nº E-08/222190/2007 - IZALLETE DE AZEVEDO CAMPOS, Técnico de Laboratório, Classe “B”, matr. nº 852.156-9, ID nº 30810655.\r\nProc. nº E-01/601844/2005 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.333-6, ID nº 30826640.\r\nProc. nº E-01/600592/2005 - CELESTE AIDA CIDRI VIANA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 814.312-5, ID nº 30657172.\r\nProc. nº E-01/602732/2004 - CLEMENCIA GRIPP, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.901-5, ID nº 31852556.\r\nProc. nº E-01/600733/2005 - DAVID TUCCI DE AZEVEDO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 616.167-3, ID nº 32336276.\r\nProc. nº E-08/220405/2007 - EDIR PEREIRA DE ALMEIDA SEBADELHE, Auxiliar Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.562-8, ID nº 31301436.\r\nProc. nº E-08/220261/2008 - ELIZABETH JOSE DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 296.579-6, ID nº 30068355.\r\nProc. nº E-01/601612/2006 - MARIA EVA DA SILVA CORREA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.033-2, ID nº 31735053.\r\nProc. nº E-08/220131/2010 - SANDRA APARECIDA DE SENNA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.272-4, ID nº 30493870.\r\nProc. nº E-01/602739/2004 - ROSILDA REZENDE DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.832-4, ID nº 30122660\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1383128\r\n"
        ],
        "1383133": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 20.09.2012\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO .\r\nMARINETE CAJUEIRO DO AMARAL (SEEDUC)P. M. de São Francisco de Itabapoana).\r\nMARIA GORETTI MORAIS ANGELIM(SEEDUC).\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARESProfessor Docente I, ID Funcional 43232868 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\n- MARLENE DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 33545731 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-2, matrícula 734/01 (P. M. de Queimados).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1383133\r\n"
        ],
        "1383139": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\nDE 07.08.2012\r\nparcialmente, a 2012NE2332, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamento Enoxaparina 20 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 745.957,30 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina 20 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 745.957,30 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.08.2012\r\n, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004041 a 2012NE04391 para alteração da fonte, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 67.117,00 (sessenta e sete mil cento e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nNota de Autorização de Despesa nº 004359 e anulo, parcialmente, a 2012NE01670 para alteração da fonte, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002693 e da 2012NE01671, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.876,39 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 004040 e da 2012NE04390, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 8.537,35 (oito mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90097/2007 - ANULO, parcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 003229 e da 2012NE03502, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.009,29 (dez mil nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 002693 e da 2012NE04360 e a 2012NE01671, para alteração da fonte, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.08.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE4526, uma vez que o valor esta menor que o informado, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela central de atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 098 - C de 2011, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 24/08/2011 até 23/08/2012, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 0,70 (setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição de material hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 167/2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.791,00 (sete mil setecentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de kits higiene com 7(sete) peças,visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 051/2012 , com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 05 de 2012, em favor da AQUARELA MEDICAMENTOS, no valor de R 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material para realização de cirurgias emergências do serviço de buço maxilo, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 056 de 2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 090 de 2012, em favor da ENDOIMPLANTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 64.785,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133-C/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 42.550,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 157.360,50 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 156/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108 de 2012, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 3.754,00 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n, parcialmente, a 2012NE00558, conforme solicitado pela empresa e autorizado pela Coordenação de Farmácia, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 125/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 096-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 22/08/2011 até 21/08/2012, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n, parcialmente, a 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 92.171,25 (noventa e dois mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n, parcialmente, a 2012NE05811, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 12.301,92 (doze mil trezentos e um reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente a contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente a contratação de empresa especializada nos serviços de lavanderia para a Unidades da SES - LOTE 2: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca , Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93\r\na despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - A de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 19.485,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - B de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 313.587,80 (trezentos e treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - E de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 8.437,00 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - G de 2011, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R 67.050,00 (sessenta e sete mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - K de 2011, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - L de 2011, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 66.066,00 (sessenta e seis mil sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 48.110,00 (quarenta e oito mil cento e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Azatioprina 50 mg, visando atender aos pacientes com rejeição de órgão transplantados ,mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128 - A de 2011 com vigência de 22/11/2012 até 21/11/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 501.427,92 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato de locação não residencial, que tem por finalidade o reajuste anual de aproximadamente 8,3509%, relativa às dependências e instalações dos imóveis de propriedades da locadora, localizados na Rua Graça Aranha, nº 182 - 1º, 3º, 4º e 6º andares - Centro/RJ, pelo período de 60 (sessenta) meses a contar de 01/09/2009 a 31/08/2014, sendo esta despesa para os meses junho a setembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 381.201,44 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente a empenho estimativo para cobertura de impostos federais, estaduais e municipais que indicam ou venham a incidir sobre os imóveis locados, bem como as despesas de condomínio, IPTU e taxas de incêndio, conforme Cláusula Terceira do Contrato de locação, sendo esta despesa para os meses junho a setembro de 2012, em favor da PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no valor de R 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para aquisição de material de cosumo hospitalar: tubo de aspiração, para atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 158/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 de 2011 com vigência de 06/08/2012 até 05/08/2013, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 25.395,00 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138 - C de 2012, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138 - B de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.227,07 (três mil duzentos e vinte e sete reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 116/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004 - B de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R 309,44 (trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1383139\r\n"
        ],
        "1383161": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/09/2012\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Estadual, Id. Funcional nº 4387494-0e acréscimo, forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do . 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ períododias; de 01/0 de 01/08/1991 a 15/11/1991, 107(cento e sete) dias, e de 30/0( mil quatrocentos e sessenta(mil setecentos e oito) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1383161\r\n"
        ],
        "1383180": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, com fulcro, art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período de 23 a 27 de julho de 2012, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores.\r\nS\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAUJO \r\n5.015.873-2 e 956.463-4\r\nCARLA BERTANIA CONCEIÇÃO DE SOUZA \r\n5.012.386-8\r\nCATIA FRAGA \r\n293.389-3\r\nCIRENE RAMOS \r\n251.733-2 e 1.208.327-5\r\nDENISE BARRA MEDEIROS \r\n251.569-0\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES \r\n939.238-2 e 938.112-0\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO \r\n5.010.493-4\r\nFABRICIO SEUFETELLI \r\n933.730-4 e 5.518.005-3\r\nJANETE FORTES LOPES \r\n5.008.558-8\r\nJOSE LUIZ BARBOSA \r\n839.125-2 e 9.191.605-6\r\nLILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS \r\n5.007.992-0 e 926.082-9\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO \r\n940.980-6\r\nMARCIA VALERIA DE SOUZA PEIXOTO \r\n292.755-6 e \r\nMARIA HELENA DOS SANTOS \r\n235.498-3\r\nMARIA TEREZA RODRIGUES \r\n252.337-1 e 281.428-3\r\nMARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA \r\n240.020-8 e 291.129-5\r\nRITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO \r\n250.404-1 e 281.446-5\r\nSABRINA CARNEIRO DE MAGALHAES B. MAYERHOF \r\n919.865-6\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA \r\n833.240-5\r\nTAMARA CECILIA RANGEL GOMES \r\n844.693-2 e 5.001.607-0\r\nTRICIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO \r\n5.022.690-1\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL \r\n249.838-4 e 831.486-6\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO\r\n928.787-1\r\nId: 1383180\r\n"
        ],
        "1383181": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços para participação de comitiva do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em missão governamental aos Estados Unidos, a favor da Câmara de Comércio Americana - AMCHAM, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 223.060,37 (duzentos vinte e três mil sessenta reais e trinta e sete centavos). \r\nId: 1383181\r\n"
        ],
        "1383194": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.09.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 24/09/2012, da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1383194\r\n"
        ],
        "1383200": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 023/2012 - no valor de R 6.449,94(seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e R 15.388,98 (quinze mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), relativos aos Lotes 01 e 02, respectivamente, em favor da empresa R 20.648,28, relativos ao Lote 04, a favor da empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., perfazendo o valor global de R 42.487,20(quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), referente a aquisição de materiais permanentes para o programa Justiça Comunitária.\r\nId: 1383200\r\n"
        ],
        "1383201": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face de , Farmacêutico, Classe B, matrícula nº 865.545-8, por perda de objetotendo em vista a sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. de 08/06/2011, tudo conforme fundamentaçãoexposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito AdministrativoRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades apontadas no ato instaurador, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, no que se refere às irregularidades, em tese, praticadas por servidores lotados no Hospital Estadual Albert Schweitzer e, também, quanto à paralisação do feito, ocorrida no âmbito da SES, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\nId: 1383201\r\n"
        ],
        "1383226": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso lavrado em 17/05/2007, no livro C-09 SUPATI, fls. 031 a 036 (fls. 106/111, deste processo administrativo), relativo ao imóvel situado na Rua Raul Veiga s/nº, Vargem Alegre, no Município de Barra do Piraí/RJ, a fim de aditar a renovação, por igual período, do prazo contido nas cláusulas segunda e quinta do citado termo, com fundamento no art. 40, §1°, da Lei Complementar nº 08/1977 e suas alterações.\r\nIsto posto, terá o Município cessionário novos prazos, a contar da assinatura do termo aditivo, para conclusão das obras na edificação e implantação do Programa de Geração de Trabalho e Renda.\r\nDE SETEMBRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 141.146,08 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos), em favor da AMPLEX CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, referente à prestação de serviços de sistema de gerenciamento de imagens, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1383226\r\n"
        ],
        "1383240": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE 25.09.2012\r\ndas despesas realizadas no exercício de 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410, de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418, de 27/10/2010, referente à 13ª etapa.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 13ª ETAPA\r\nPROC. N° E-08\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\n74.566/2011\r\nLaboratório Farmacêutico da Marinha\r\n3.212,50\r\nId: 1383240\r\n"
        ],
        "1383247": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE SETEMBRO DE 2012\r\nà disposição do servi dor estadual do INEA, Nelson Ribeiro, matrícula nº 360.536-7, Auxiliar Motorista, para a Subsecretaria de Comunicação Social da Civil/Rádio roquete Pinto.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Augusto Cesar Bessa Neves, RG nº 41.829, para a DPGE.\r\nà disposição da servidora estadual da SEAPEC, Maria José Oliveira Nascimento, matrícula nº 192.816-7, Agente Auxiliar Administrativo, para ALERJ/Gabinete do deputado Christino Áureo.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maria Lucia Borges de Farias, matrícula nº 360.186-1, Arquiteto, para a SEDRAP.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Marcos Paulo Aires Pereira, RG nº 73.497 e o retorno de SUBTEN PM Claudio de Oliveira Santos, RG nº 37.229, para a SEGOV/Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nà disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC.\r\nMaj PM André Luiz de Souza Batista - RG nº 55.545\r\nMaj PM Rodrigo Duton Alves - RG nº 63.410\r\n1º Ten PM Mário Trad Rosner de Mota - RG nº 80.928\r\nSD PM Vitor da Silva Pereira - RG nº 85.334\r\na autorização exarada no proc. nº E-15/1927/2011, publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2012.\r\nId: 1383247\r\n"
        ],
        "1383249": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.666-9, período base de 03.01.2003 a 16.01.2008\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.820-3, período base de 10.11.2004 a 18.12.2009\r\nANTONIO CORDEIRO SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0223.125-6, período base de 06.01.2007 a 04.01.2012.\r\nANTONIO JORGE FERNANDES PIRES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0225.231-0, período base de 04.07.2006 a 02.07.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0221.966-5, período base de 30.09.2006 a 13.10.2011.\r\nDAYSE IANNUZZI SORRENTINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.136-6, período base de 26.02.2003 a 24.02.2008.\r\nProfessor FAETEC - mat. nº 00/0224.932-4, período base de 16.08.2005 a 14.08.2010.\r\nKATIA GUIMARÃES ARMANDO DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.534-9, período base de 06.04.2004 a 04.04.2009.\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0152.178-0, período base de 11.05.2006 a 09.07.2011.\r\nTIAGO CORREA DE ALMEIDA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.527-2, período base de 01.07.2003 a 30.06.2008\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0256.126-4, período base de 02.10.1998 a 07.11.2008. 06 (seis) meses de licença especial.\r\no pedido de licença especial a Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.087-0, período base de 28.07.1998 a 02.12.2007.\r\no pedido de licença especial a Professor FAETEC II, mat. nº 00/0293.064-2 , período base de 15.08.2005 a 19.07.2008.\r\nProfessor FAETEC II - mat. nº 00/0254.751-1, período base de 25.04.2004 a 15.06.2009. \r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.203-1, período base de 15.08.2002 a 09.09.2007. \r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO SALES MARQUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.219-9 período base de 01.06.2007 a 26.06.2012. \r\nWILSON CAVALCANTE DA SILVA, Instrutor Eletrônica - mat. nº 00/0220.948-4, período base de 15.03.2007 a 13.03.2012. \r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0283.200.4, período base de 22.06.1993 a 20.06.2003. \r\nMARIANGELA SILVA DE ANDRADE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0252.897-4, período base de 24.11.2001 a 22.11.2011. \r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0251.090-7, período base de 02.10.2001 a 30.10.2011. \r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0245.391-8, períodos base de 18.11.2000 a 16.11.2005 e de 01.12.2006 a 24.01.2012. \r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especial a , Professor FAETEC I - mat. nº 00/0244.724-1 períodos base de 22.05.1985 a 20.05.1990 e de 18.09.1996 a 16.09.2006. \r\no pedido de licença especial a Professor FAETEC I. nº 00/02242.544-5, período base de 21.05.2000 a 01.08.2011.\r\no pedido de licença especial a Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.714-8, período base de 21.11.2005 a 04.08.2008.\r\n, matrícula 00/0225.289-8. Fica modificado para JULIANE MAGIOLE MELLO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\n, matrícula 00/0509.984-1. Fica modificado para MARIA LUCIA PINTO SALES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/0225.816-8. Fica modificado para MILENE LETÍCIA BITENCOURT RAMOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS MACHADOPATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/223.665-1. Fica retificado para RENATA ALVES DA SILVA MARTINS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA BOURQUARBSÔNIA MARIA PIRES DA SILVA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nVERA MARIA FERNANDES PEREIRA RAMOS VERA MARIA FERNANDES PEREIRA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.232.143-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 17.04.2009.\r\nJACIRA DE FRANÇA FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.239.756-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 20.05.2010.\r\nLEILA NADIA CURY BARROSO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.221.159-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 16.04.2009.\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA , cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.251.117-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.10.2011.\r\nSONIA MARIA GOMES DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.232.143-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.09.2011.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0121.788-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 30.01.2005.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0195.018-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono permanência a partir de 01.04.2012.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/1001.483-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 18.02.2007.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0016.893-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 04.04.2006.\r\n, cargo Professor Faetec II, matrícula nº 00/0252.193-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 28.10.2011.\r\n- a publicação da Aposentadoria no D.O. de 27.08.2012 por falta de amparo legal na fundamentação.\r\nArtífice Servente de Pedreiro - mat. nº 00/0822.957-7, período base de 29.06.2006 a 10.09.2011.\r\nDOLÍVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0254.433-6, período base de 13.02.2007 a 12.04.2007.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.553-1, período base de 15.02.2007 a 13.02.2012.\r\nInstrutor - Tornearia e Fresagem - mat. nº 00/0220.074-9, período base de 25.05.2003 a 23.02.2008.\r\nEVANA MARIA DE SOUZA VIANA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0159.126-2, período base de 13.08.06.2006 a 30.07.20101.\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0253.013-7, período base de 17.07.2001 a 18.08.2006.\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.565-3, período base de 14.11.2002 a 12.11.2007.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.111.7, período base de 06.08.2006 a 03.09.2011.\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.412-9, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.749-3, período base de 10.04.2003 a 23.04.2008.\r\nInstrutor de Produção Mecânica - mat. nº 00/0222.702.3, período base de 30.06.2005 a 28.06.2010.\r\nVILMA ISABEL DE OLIVEIRA BORBA, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0197.004-5, período base de 01.01.2007 a 31.12.2011.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/5.251.890-9, período base de 09.05.1997 a 28.06.2007.\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0254.383-3, período base de 14.09.2000 a 19.11.2010.\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial aProfessor FAETEC II, mat. nº 00/0236.339-8, período base de 16.05.2004 a 22.11.2010.\r\nKARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIAProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0225.154-4 período base de 02.05.2006 a 15.05.2011. Concedo 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2012. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2012\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nProcesso Administrativo: E-26/33.389/2012\r\nOnde se lê: R ...2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). \r\nLeia-se: ...R 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1383249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383253": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DE 2012\r\nE-05/234/2012, E-05/235/2012 e E-05/236/2012 - AUTORIZO. \r\na autorização de compra do imóvel.\r\nId: 1383253\r\n"
        ],
        "1383254": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1383254\r\n"
        ],
        "1383257": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo ao Sr. Comandante-Geral da reconhecer como satisfeitos os requisitos de função específica, na forma do parágrafo 3º do art. 17 do Decreto estadual nº 532/75, alterado pelo Decreto estadual nº 8.894/86, no que diz respeito ao TEN CEL PM EDGARD RENATO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 46.689.\r\n, em sequência, para ciência e adoção das providências cabíveis.\r\nId: 1383257\r\n"
        ],
        "1383259": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº 05/SESEG/0010/4745/2012, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 1383259\r\n"
        ],
        "1383261": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "EXPEDIENTE DE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\no recurso hierárquico formulado por , no bojo do Processo Administrativo nº , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1383261\r\n"
        ],
        "1383338": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2012\r\nProcesso nº E-15/020.591/2006 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, matrícula 00741-9. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/07/2012 \r\nProcesso nº E-15/021.489/2004 - CLEBER GOMES TINOCO, matrícula 00866-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 10/07/2012 \r\nProcesso nº E-15/020.587/2006 - CÉLIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00739-3. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/07/2012 \r\nProcesso nº E-15/020.084/2004 - ELISABETE RODRIGUES PACHECO, matrícula 00677-5. Concedo aumento de triênio no percentual de 55% a partir de 22/07/2012\r\nProcesso nº E-26/070.318/2012 - UBIRAJARA DA SILVA PIRES, matrícula 00967-0. Concedo aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 25/08/2012.\r\nId: 1383338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383344": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 26.09.2012\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 079/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 24.213,00 (vinte e quatro mil duzentos e treze reais), com base no inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1383344\r\n"
        ],
        "1383345": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 26.09.2012\r\nAUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 24.213,00 (vinte e quatro mil duzentos e treze reais), com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1383345\r\n"
        ],
        "1383346": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.09.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTION LTDA, no valor de R 2.282.107,15 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil cento e sete reais e quinze centavos), em decorrência da Ata de Adesão ao Registro de Preço nº 009/2011 (Pregão Eletrônico nº 019/2011).\r\nId: 1383346\r\n"
        ],
        "1383360": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 24.09.2012\r\no requerido pelo servidor , matrícula 678.503-4, por falta de amparo legal. \r\no requerido pelo servidor , matrícula 08/107.755-4, por falta de amparo legal. \r\no requerido pelo servidor , matrícula 08/103417-5, por falta de amparo legal. \r\no requerido pelo servidor , matrícula 08/105.034-6, por falta de amparo legal\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 970.219-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 953.632-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 956.555-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 967.276-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 942.941-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 152.652-4, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 948.461-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 815.265-4, Professor Docente II, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\nmatrícula 950.618-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 961.242-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nVINICIUS MORAES DO SANTOS, matrícula 950.273-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJONATHAS NILSON DE SOUZA BARBOSA, matrícula 944.576-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.12.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARIA LUZIEL MONTEIRO DUARTE, matrícula 927.823-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nLEONARDO DA COSTA FERREIRA, matrícula 913.667-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANDREIA MACAMBIRA DE MONTEIRO, matrícula 927.531-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.02.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 918.251-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA VASQUEZ, matrícula 964.196-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.008.194-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 808.205-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.009.473-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1383360\r\n"
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        "1383361": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2012\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012, para o período de 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013, no valor total de R 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos), em favor da Sr. Paulo Fernando Paiva.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26 de setembro de 2012. \r\nId: 1383361\r\n"
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        "1383371": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\nEDITAL\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA E O RESULTADO FINAL PARA O EMPREGO DE ADVOGADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEIS UNIVERSITÁRIO, MÉDIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, SOB O REGIME CLT, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna públicos o Resultado do julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva e o Resultado Final, com classificação, para o emprego de Advogado da Seleção Pública para provimento de empregos públicos de Níveis Universitários, Médio e Formação de Cadastro de Reserva, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE. \r\n1 - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA\r\n1.1 - Foram Indeferidos todos os recursos impetrados. \r\n2 - RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, PARA O EMPREGOS DE ADVOGADO \r\nAmpla concorrência\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nIdentidade\r\nemissor\r\nUF\r\ntipo\r\nData_Nasc\r\nFinal\r\nDiscursiva\r\nObjetiva\r\nLPor\r\nNInf\r\nCEsp\r\n1\r\n9313885\r\nROSANA DE SOUZA PINHEIRO\r\n128619\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/10/1980\r\n133,00 \r\n95,00 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n2\r\n9315140\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n13240622- 4\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n28/12/1985\r\n131,25 \r\n91,25 \r\n40,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n26,00 \r\n3\r\n9313203\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n21.313.995- 9\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n10/09/1987\r\n127,50 \r\n89,50 \r\n38,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n23,00 \r\n4\r\n9310874\r\nMARINA FIGUEIREDO DELUIGGI\r\n163688\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/06/1987\r\n126,50 \r\n84,50 \r\n42,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n28,00 \r\n5\r\n9300335\r\nALCIANE SARA BORDIN\r\n49271288\r\nSSP\r\nSC\r\nReg.\r\n19/08/1980\r\n125,75 \r\n84,75 \r\n41,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n29,00 \r\n6\r\n9302707\r\nCAROLINA PIERI MOREIRA PINTO\r\n153590\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/11/1981\r\n123,75 \r\n87,75 \r\n36,00 \r\n10,00 \r\n2,00 \r\n24,00 \r\n7\r\n9315039\r\nTHIAGO MELLO DALMEIDA\r\n207349168\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/02/1986\r\n123,50 \r\n87,50 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n8\r\n9308854\r\nLEONARDO LIMA DE SANTOS SOUZA\r\n156603\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/07/1983\r\n123,50 \r\n85,50 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n9\r\n9311992\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n130838469\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n27/03/1983\r\n123,00 \r\n88,00 \r\n35,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n10\r\n9315062\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n150560\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n01/01/1983\r\n123,00 \r\n85,00 \r\n38,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n27,00 \r\n11\r\n9303446\r\nDANIEL DERENUSSON KOWARSKI\r\n155784\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n18/03/1983\r\n122,75 \r\n82,75 \r\n40,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n26,00 \r\n12\r\n9308609\r\nLEANDRO DE ANDRADE CARDOSO\r\n137474\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/08/1975\r\n122,50 \r\n86,50 \r\n36,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n13\r\n9310042\r\nMARCELO FAMPA OSTWALD\r\n162745\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n03/02/1987\r\n122,00 \r\n84,00 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n14\r\n9301070\r\nANA PAULA REBELO COSTA\r\n204276620\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/03/1988\r\n121,75 \r\n83,75 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n15\r\n9315646\r\nVITOR BASTOS DE OLIVEIRA\r\n115126716\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/11/1982\r\n121,50 \r\n86,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n16\r\n9311565\r\nNATHÁLIA PEREIRA MENEZES\r\n211868351\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n24/02/1988\r\n121,50 \r\n85,50 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n17\r\n9313514\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n133732875\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n26/04/1982\r\n121,00 \r\n88,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n18\r\n9311982\r\nPAULA DE LIMA SOARES\r\n0202749362\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/08/1983\r\n121,00 \r\n88,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n19\r\n9314581\r\nSUZI ANE COSTA BARBOSA\r\n114236987\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/06/1984\r\n120,50 \r\n83,50 \r\n37,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n20\r\n9312578\r\nRAFAEL LIMA DE FIGUEIREDO\r\n158341\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n01/12/1983\r\n120,50 \r\n79,50 \r\n41,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n28,00 \r\n21\r\n9312777\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n223820812\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n20/04/1989\r\n120,00 \r\n84,00 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n22\r\n9304049\r\nDIMITRIUS GOMES DE SOUZA\r\n137476\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n19/11/1980\r\n119,75 \r\n85,75 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n23\r\n9312957\r\nRENAN PASTORE SILVA\r\n204698732\r\nSSP\r\nRJ\r\nReg.\r\n09/10/1983\r\n119,75 \r\n83,75 \r\n36,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n24\r\n9312007\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n200559292\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n08/01/1983\r\n119,50 \r\n84,50 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n2,00 \r\n26,00 \r\n25\r\n9313667\r\nRODRIGO SANTOS HOSKEN\r\n169364\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n21/12/1985\r\n119,50 \r\n84,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n26\r\n9314590\r\nTÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES\r\n120224\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n03/02/1980\r\n119,50 \r\n83,50 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n27\r\n9309903\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\n121135487\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/10/1980\r\n119,50 \r\n82,50 \r\n37,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n28\r\n9314772\r\nTATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n211298849\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n09/04/1988\r\n119,50 \r\n80,50 \r\n39,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n26,00 \r\n29\r\n9304006\r\nDIEGO NUNES MÜLLER\r\n117195149\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n19/09/1985\r\n119,25 \r\n85,25 \r\n34,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n20,00 \r\n30\r\n9312702\r\nRAISSA BATISTA MADUREIRA\r\n218261667\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/09/1986\r\n119,25 \r\n84,25 \r\n35,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n31\r\n9309869\r\nMANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA\r\n124240060\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/03/1979\r\n119,00 \r\n86,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n2,00 \r\n23,00 \r\n32\r\n9312448\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n0202247771\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/02/1983\r\n119,00 \r\n86,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n33\r\n9309831\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n211478424\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n04/06/1986\r\n118,75 \r\n85,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n34\r\n9302287\r\nCAMILE LEMOS DE MATOS\r\n265684332\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/11/1982\r\n118,75 \r\n85,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n35\r\n9305721\r\nFLAVIA MARTINS BENAION\r\n200399137\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/06/1983\r\n118,75 \r\n82,75 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n36\r\n9302167\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n164088\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n10/03/1987\r\n118,75 \r\n74,75 \r\n44,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n29,00 \r\n37\r\n9309183\r\nLUANA REBIBOUT DE CASTRO\r\n012193575- 3\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n11/05/1981\r\n118,00 \r\n83,00 \r\n35,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n38\r\n9309827\r\nMAÍLA CAMPOS CONTI\r\n211732946\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n18/10/1986\r\n117,50 \r\n76,50 \r\n41,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n28,00 \r\n39\r\n9312652\r\nRAFAEL TEIXEIRA DIAS\r\n171640\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n29/01/1987\r\n117,25 \r\n84,25 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n21,00 \r\n40\r\n9310770\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n126401348\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/09/1985\r\n116,25 \r\n76,25 \r\n40,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n26,00 \r\n41\r\n9305996\r\nGABRIELLA CALMON CARNEIRO DA ROCHA CARVALHO\r\n131766214\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/02/1985\r\n115,75 \r\n76,75 \r\n39,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n27,00 \r\n42\r\n9307330\r\nJOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n8175784\r\nSDS\r\nPE\r\nReg.\r\n05/04/1989\r\n115,50 \r\n82,50 \r\n33,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n18,00 \r\n43\r\n9315741\r\nVIVIANE NAPOLI DO ESPIRITO SANTO SEICEIRA\r\n118089606\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n28/04/1981\r\n115,50 \r\n80,50 \r\n35,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n44\r\n9307431\r\nJOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO\r\n099788408\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/04/1984\r\n115,50 \r\n76,50 \r\n39,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n45\r\n9308079\r\nJULIA BOHRER RODRIGUES\r\n158445\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n06/05/1985\r\n115,50 \r\n76,50 \r\n39,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n46\r\n9313383\r\nROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n104218\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n18/11/1973\r\n115,25 \r\n82,25 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n47\r\n9308526\r\nLARISSA MOTTA DUTRA MARTINS\r\n116691809\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/03/1986\r\n115,25 \r\n81,25 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n48\r\n9300186\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n155976\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n24/06/1982\r\n115,25 \r\n77,25 \r\n38,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n23,00 \r\n49\r\n9314052\r\nSAMIA MOUNZER\r\n220715445\r\nSSP\r\nRJ\r\nReg.\r\n16/01/1987\r\n114,75 \r\n79,75 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n50\r\n9311475\r\nMYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS\r\n150721\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n14/09/1982\r\n114,75 \r\n76,75 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n51\r\n9308463\r\nKLEBER FERREIRA BIGHI ABDELNOR BARBOSA\r\n096877816\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n16/04/1984\r\n114,50 \r\n78,50 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n25,00 \r\n52\r\n9308474\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n150456\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n02/10/1975\r\n114,00 \r\n81,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n53\r\n9315385\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n294466792\r\nDIC\r\nRJ\r\nN/I\r\n28/09/1980\r\n113,75 \r\n79,75 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n54\r\n9302241\r\nCAMILA COSTA FIÃES BICALHO\r\n202582227\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n01/02/1989\r\n113,75 \r\n75,75 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n1,00 \r\n28,00 \r\n55\r\n9306193\r\nGIOVANI MORELLI\r\n225172238\r\nSSP\r\nRJ\r\nReg.\r\n18/12/1987\r\n113,50 \r\n79,50 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n56\r\n9309768\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n232198002\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n19/08/1988\r\n113,50 \r\n76,50 \r\n37,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n24,00 \r\n57\r\n9311967\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n223896176\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n01/07/1990\r\n112,75 \r\n79,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n58\r\n9302728\r\nCAROLINE GIFFONI GONÇALVES CASTANHO\r\n6239323\r\nMB\r\nRJ\r\nReg.\r\n01/03/1986\r\n112,75 \r\n78,75 \r\n34,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n19,00 \r\n59\r\n9312325\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n159702\r\nOAB/RJ\r\nRJ\r\nN/I\r\n26/01/1985\r\n112,75 \r\n74,75 \r\n38,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n27,00 \r\n60\r\n9308157\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n230359358\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n27/11/1987\r\n112,75 \r\n72,75 \r\n40,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n27,00 \r\n61\r\n9303700\r\nDAVI REIS MIRANDA FILHO\r\n157097\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/06/1982\r\n112,50 \r\n77,50 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n62\r\n9305684\r\nFILIPE VENTURINI DE PAULA\r\n0113602718\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n28/08/1985\r\n112,50 \r\n75,50 \r\n37,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n63\r\n9308884\r\nLEONARDO QUINTAO FERNANDES\r\n117001\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/06/1977\r\n112,25 \r\n77,25 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n3,00 \r\n25,00 \r\n64\r\n9310781\r\nMARIANA DE ABREU MACEDO\r\n155242\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n01/12/1984\r\n112,25 \r\n76,25 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n65\r\n9300519\r\nALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA\r\n119482883\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n15/05/1982\r\n111,75 \r\n76,75 \r\n35,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n66\r\n9308754\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n126823\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n23/11/1976\r\n111,50 \r\n76,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n67\r\n9305702\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA\r\n113904478\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/06/1978\r\n111,50 \r\n76,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n68\r\n9307045\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\n206398687\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/05/1984\r\n111,25 \r\n75,25 \r\n36,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n69\r\n9314985\r\nTHIAGO DE MATTOS CARDOZO\r\n20854361- 1\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n16/04/1988\r\n111,00 \r\n78,00 \r\n33,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n22,00 \r\n70\r\n9311427\r\nMONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA\r\n202353918\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/02/1984\r\n111,00 \r\n75,00 \r\n36,00 \r\n6,00 \r\n4,00 \r\n26,00 \r\n71\r\n9306286\r\nGLAUCO GOMES FIGUEIREDO\r\n235705548\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n24/10/1988\r\n110,75 \r\n74,75 \r\n36,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n72\r\n9309686\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\n20091912- 4\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n18/10/1983\r\n110,50 \r\n75,50 \r\n35,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n22,00 \r\n73\r\n9308178\r\nJULIANA VERONEZ FAISLON\r\n0205844814\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n28/01/1984\r\n110,50 \r\n74,50 \r\n36,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n74\r\n9312469\r\nRAFAEL BARBOSA DE CASTRO\r\n113693121\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n16/04/1983\r\n110,50 \r\n73,50 \r\n37,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n75\r\n9311746\r\nOCTAVIO AZIZ DE ALMEIDA SANTOS\r\n089024301\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n16/09/1971\r\n110,50 \r\n73,50 \r\n37,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n24,00 \r\n76\r\n9312296\r\nPEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO\r\n222624181\r\nSSP\r\nRJ\r\nReg.\r\n21/11/1987\r\n110,25 \r\n77,25 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n20,00 \r\n77\r\n9305726\r\nFLAVIA RAMONE PESTANA\r\n12839699- 1\r\nSSP\r\nRJ\r\nReg.\r\n06/07/1985\r\n110,25 \r\n76,25 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n22,00 \r\n78\r\n9309671\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n155722\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n06/06/1984\r\n110,25 \r\n73,25 \r\n37,00 \r\n7,00 \r\n3,00 \r\n27,00 \r\n79\r\n9309908\r\nMARCELA SACCHI DA SILVA\r\n12919189- 6\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/12/1981\r\n110,00 \r\n76,00 \r\n34,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n80\r\n9315432\r\nVANESSA SERRA DA COSTA\r\n117966606\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n28/07/1982\r\n109,75 \r\n76,75 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n2,00 \r\n22,00 \r\n81\r\n9308350\r\nKARINE SCHULZ DA SILVA NORTE\r\n219031952\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/07/1988\r\n109,75 \r\n76,75 \r\n33,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n19,00 \r\n82\r\n9315754\r\nVIVIANE WILLKOMM DE FARIAS\r\n09088399- 2\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/08/1972\r\n109,50 \r\n76,50 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n83\r\n9311150\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n21698663\r\n8\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/01/1988\r\n109,50 \r\n76,50 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n84\r\n9311307\r\nMIGUEL DOS SANTOS GOMES\r\n90815\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n31/05/1963\r\n109,50 \r\n74,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n85\r\n9312688\r\nRAFFAELA MAZZOLI DA ROCHA FIUZA\r\n203310917\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n27/10/1983\r\n109,50 \r\n74,50 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n5,00 \r\n23,00 \r\n86\r\n9305948\r\nGABRIELA ALONSO DOS SANTOS\r\n101527968\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n02/01/1989\r\n109,00 \r\n76,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n87\r\n9310806\r\nMARIANA MARQUES DA SILVA\r\n111371704\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n02/06/1983\r\n109,00 \r\n76,00 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n21,00 \r\n88\r\n9305543\r\nFERNANDA ROSA ACHA\r\n0204289128\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n09/11/1984\r\n109,00 \r\n76,00 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n20,00 \r\n89\r\n9314368\r\nSILLAS MARTINS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n15449350\r\nPCIVIL\r\nMG\r\nReg.\r\n17/10/1988\r\n108,75 \r\n75,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n20,00 \r\n90\r\n9300159\r\nADRIANA QUINTAS GAIA\r\n127453\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n08/11/1980\r\n108,75 \r\n75,75 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n19,00 \r\n91\r\n9308137\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n212313050\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n06/11/1986\r\n108,50 \r\n73,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n92\r\n9311932\r\nPATRICIA SAVIO DE ANDRADE DUMORTOUT CASTRO\r\n203690904\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n16/04/1986\r\n108,25 \r\n74,25 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n2,00 \r\n24,00 \r\n93\r\n9307728\r\nJORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n112663\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/12/1977\r\n108,25 \r\n68,25 \r\n40,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n27,00 \r\n94\r\n9300517\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\n137587\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/09/1980\r\n107,50 \r\n71,50 \r\n36,00 \r\n6,00 \r\n3,00 \r\n27,00 \r\n95\r\n9302771\r\nCATARINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n131354\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/05/1981\r\n107,50 \r\n71,50 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n96\r\n9312637\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n120926969\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n16/04/1983\r\n107,25 \r\n71,25 \r\n36,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n97\r\n9313017\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\n129829\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/09/1979\r\n107,00 \r\n74,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n98\r\n9306821\r\nISABELLE SILVA CARLOTO\r\n144316\r\nOAB/RJ\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/09/1981\r\n107,00 \r\n72,00 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n99\r\n9310769\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n163550\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n21/06/1986\r\n106,75 \r\n72,75 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n100\r\n9306624\r\nHUGO CARVALHO FERNANDES\r\n12367813- 8\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/09/1987\r\n106,75 \r\n72,75 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n101\r\n9306354\r\nGUILHERME BEDRAN RODRIGUES\r\n153852\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n20/05/1985\r\n106,75 \r\n66,75 \r\n40,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n27,00 \r\n102\r\n9304619\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n169700\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n11/10/1985\r\n106,50 \r\n68,50 \r\n38,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n25,00 \r\n103\r\n9305894\r\nGABRIEL CALDEIRA KESTENBERG\r\n200218758\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/10/1984\r\n106,25 \r\n73,25 \r\n33,00 \r\n7,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n104\r\n9303401\r\nDANIEL AKIO SAITO DE PAULA\r\n140895\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n05/04/1982\r\n106,25 \r\n71,25 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n105\r\n9305190\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n133426\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n20/06/1980\r\n106,00 \r\n68,00 \r\n38,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n26,00 \r\n106\r\n9301880\r\nBEATRIZ CASTILHO COSTA\r\n126079326\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n31/12/1986\r\n105,75 \r\n69,75 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n23,00 \r\n107\r\n9300866\r\nAMANDA TORRES FELIPPE DE ALMEIDA\r\n161931\r\nOAB/RJ\r\nRJ\r\nReg.\r\n02/10/1984\r\n105,75 \r\n64,75 \r\n41,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n26,00 \r\n108\r\n9305741\r\nFLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA\r\n228551685\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n20/07/1987\r\n105,50 \r\n66,50 \r\n39,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n26,00 \r\n109\r\n9310972\r\nMARTHA CRISTINA RIBEIRO FONSECA\r\n117546820\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n28/06/1983\r\n105,00 \r\n72,00 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n19,00 \r\n110\r\n9301030\r\nANA PAULA CARVALHO DOS SANTOS\r\n149441\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/01/1980\r\n105,00 \r\n70,00 \r\n35,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n111\r\n9301961\r\nBIANCA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA\r\n131694218\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n14/02/1982\r\n104,50 \r\n70,50 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n112\r\n9300591\r\nALEXANDRE MATOS VIANA\r\n108733692\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n25/09/1977\r\n104,00 \r\n67,00 \r\n37,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n26,00 \r\n113\r\n9305575\r\nFERNANDO CERQUEIRA MARCOS\r\n123518672\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/07/1983\r\n103,75 \r\n69,75 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n22,00 \r\n114\r\n9304104\r\nDIULYEN ROCHA PINTO DE CARVALHO SOARES\r\n121286058\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n28/04/1988\r\n103,50 \r\n69,50 \r\n34,00 \r\n7,00 \r\n3,00 \r\n24,00 \r\n115\r\n9305889\r\nGABRIEL BALTAZAR MÜLLER\r\n209344696\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n27/04/1988\r\n103,25 \r\n67,25 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n2,00 \r\n26,00 \r\n116\r\n9310383\r\nMARCONES MEDINA DE SOUZA JUNIOR\r\n125371468\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n08/09/1985\r\n103,00 \r\n70,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n117\r\n9308330\r\nKAREN ROCHA CANDIDO\r\n164861\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n18/12/1986\r\n103,00 \r\n69,00 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n118\r\n9314635\r\nTALITA FERREIRA MELLO DE CARVALHO\r\n213507064\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n26/11/1988\r\n103,00 \r\n68,00 \r\n35,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n119\r\n9312526\r\nRAFAEL DE SOUZA MURAD\r\n137469\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/07/1981\r\n102,50 \r\n69,50 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n120\r\n9313674\r\nRODRIGO SILVA MACHADO\r\n123324683\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n08/04/1981\r\n102,50 \r\n69,50 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n19,00 \r\n121\r\n9308130\r\nJULIANA EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n132830\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n27/02/1982\r\n102,50 \r\n68,50 \r\n34,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n21,00 \r\n122\r\n9307826\r\nJOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA\r\n11698023- 6\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n09/06/1989\r\n101,75 \r\n65,75 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n123\r\n9311522\r\nNATALIA MACHADO WECKMULLER\r\n205985724\r\nDTC\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/01/1985\r\n101,50 \r\n68,50 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n2,00 \r\n22,00 \r\n124\r\n9306529\r\nHELIO MENNA GUTTERRES NETO\r\n128746641\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n24/07/1982\r\n101,25 \r\n68,25 \r\n33,00 \r\n6,00 \r\n2,00 \r\n25,00 \r\n125\r\n9315038\r\nTHIAGO MATTOS BRAZIEL\r\n1139998049\r\nMEX\r\nRJ\r\nReg.\r\n27/09/1987\r\n100,75 \r\n66,75 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n2,00 \r\n24,00 \r\n126\r\n9305386\r\nFELIPE LUZES RIBEIRO CAETANO\r\n0208305037\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/03/1988\r\n100,75 \r\n62,75 \r\n38,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n25,00 \r\n127\r\n9306239\r\nGISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA\r\n289264814\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n03/10/1982\r\n100,50 \r\n60,50 \r\n40,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n26,00 \r\n128\r\n9308285\r\nJULLYNNE VIEIRA SCHAMISSEDDINE\r\n150466\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/07/1982\r\n100,25 \r\n66,25 \r\n34,00 \r\n6,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n129\r\n9305545\r\nFERNANDA SANT ANNA PIERATTI\r\n133080168\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n15/09/1981\r\n100,25 \r\n65,25 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n130\r\n9303506\r\nDANIEL ROSA IMBARDELLI\r\n116609157\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n04/10/1983\r\n99,75 \r\n64,75 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n131\r\n9311271\r\nMICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI\r\n114651631\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/01/1981\r\n99,50 \r\n64,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n2,00 \r\n25,00 \r\n132\r\n9300933\r\nANA CAROLINA SANDRI DE ARAÚJO\r\n201311164\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n20/02/1983\r\n99,50 \r\n64,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n133\r\n9304614\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n204972467\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/06/1987\r\n99,25 \r\n63,25 \r\n36,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n22,00 \r\n134\r\n9303055\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n216032227\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n10/03/1989\r\n99,25 \r\n57,25 \r\n42,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n28,00 \r\n135\r\n9305690\r\nFLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA\r\n200244747\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n19/05/1985\r\n98,75 \r\n65,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n136\r\n9313178\r\nRICARDO DOS SANTOS QUINTELA\r\n156602\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n11/01/1986\r\n98,50 \r\n65,50 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n137\r\n9301903\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n151804\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n11/04/1984\r\n98,25 \r\n62,25 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n138\r\n9315634\r\nVINÍCIUS SILVA SICILIANO\r\n105978217\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n03/07/1978\r\n97,75 \r\n58,75 \r\n39,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n25,00 \r\n139\r\n9309589\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n515233\r\nMD\r\nPE\r\nDef.\r\n20/09/1984\r\n97,50 \r\n64,50 \r\n33,00 \r\n7,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n140\r\n9305962\r\nGABRIELA DA COSTA SANTOS\r\n211116488\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/04/1985\r\n97,25 \r\n63,25 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n22,00 \r\n141\r\n9304862\r\nERIKA RIBEIRO DA SILVA\r\n200620722\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n23/01/1982\r\n96,75 \r\n60,75 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n142\r\n9306886\r\nIVAN DA COSTA VELHO JUNIOR\r\n116077397\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/06/1981\r\n96,25 \r\n63,25 \r\n33,00 \r\n7,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n143\r\n9311558\r\nNATHÁLIA DIZ CENOVICZ\r\n167073\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n22/12/1986\r\n96,25 \r\n63,25 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n20,00 \r\n144\r\n9309296\r\nLUCIANA DE SOUZA LOPES\r\n168477\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n20/09/1978\r\n95,00 \r\n61,00 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n145\r\n9300723\r\nALINE MATHIAS ISRAEL\r\n219063617\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n10/05/1989\r\n95,00 \r\n61,00 \r\n34,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n20,00 \r\n146\r\n9302931\r\nCLARICE TAVARES DE BARROS\r\n148845\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n08/08/1982\r\n94,50 \r\n60,50 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n147\r\n9304368\r\nEDUARDO AUGUSTO MARIOTTI\r\n21227326- 2\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n30/07/1985\r\n94,50 \r\n58,50 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n148\r\n9304578\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n115542433\r\nIFP\r\nRJ\r\nN/I\r\n06/08/1981\r\n94,00 \r\n61,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n149\r\n9313649\r\nRODRIGO POMAR DA CUNHA\r\n163027\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n29/03/1982\r\n94,00 \r\n60,00 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n20,00 \r\n150\r\n9303551\r\nDANIELE CRISTINE DO VALLE ABREU\r\n138266\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n06/02/1978\r\n93,75 \r\n60,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n151\r\n9303620\r\nDANIELLE SANTOS MARTINS\r\n13858\r\nOAB\r\nPA\r\nReg.\r\n15/09/1983\r\n93,75 \r\n60,75 \r\n33,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n19,00 \r\n152\r\n9309912\r\nMARCELA TAVARES CARNEIRO\r\n116895491\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n13/12/1983\r\n93,50 \r\n59,50 \r\n34,00 \r\n10,00 \r\n5,00 \r\n19,00 \r\n153\r\n9305046\r\nFABIANNA RAMPAZZO MACHADO SANTOS\r\n147457\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n12/09/1978\r\n93,25 \r\n57,25 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n154\r\n9301547\r\nANNA CAROLINA PEREZ FERNANDES NOGUEIRA\r\n479382\r\nMAER\r\nRJ\r\nReg.\r\n15/09/1979\r\n93,00 \r\n60,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n155\r\n9313036\r\nRENATA MIRANDA BIZZOTTO\r\n128445525\r\nIFP\r\nRJ\r\nReg.\r\n31/07/1984\r\n92,75 \r\n55,75 \r\n37,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n156\r\n9305972\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n120909015\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n26/07/1986\r\n92,75 \r\n52,75 \r\n40,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n28,00 \r\n157\r\n9312309\r\nPERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n98002370361\r\nSSP\r\nCE\r\nN/I\r\n19/06/1983\r\n91,00 \r\n57,00 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n158\r\n9310701\r\nMARIA FERNANDA SILVA GUIMARÃES\r\n222745531\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n13/10/1988\r\n91,00 \r\n57,00 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n20,00 \r\n159\r\n9303607\r\nDANIELLE LYRIO MAIA\r\n128258167\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/01/1986\r\n91,00 \r\n55,00 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n160\r\n9315141\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n212471841\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nReg.\r\n24/03/1985\r\n90,50 \r\n56,50 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n161\r\n9310696\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n211955075\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n31/01/1987\r\n88,75 \r\n54,75 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n162\r\n9301908\r\nBEATRIZ PIMENTA FERNANDES\r\n149806\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n15/05/1984\r\n88,50 \r\n52,50 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n163\r\n9302740\r\nCAROLINE SARTY VIANNA\r\n211680715\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n20/12/1984\r\n88,00 \r\n53,00 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n5,00 \r\n23,00 \r\n164\r\n9306736\r\nINGRID MAIA PEIXOTO\r\n132211541\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n14/07/1982\r\n87,75 \r\n54,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n165\r\n9305475\r\nFERNANDA DA SILVA MARTINS\r\n0205948391\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n31/01/1985\r\n87,75 \r\n54,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n166\r\n9300746\r\nALINE VALLIM DE AMORIM\r\n203920194\r\nDIC\r\nRJ\r\nReg.\r\n03/06/1984\r\n87,25 \r\n52,25 \r\n35,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n167\r\n9303237\r\nCRISTIANE DA ROCHA CAETANO\r\n0195336235\r\nMEX\r\nRJ\r\nReg.\r\n26/08/1976\r\n86,75 \r\n53,75 \r\n33,00 \r\n6,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n168\r\n9301835\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n205775943\r\nDIC\r\nRJ\r\nN/I\r\n19/11/1988\r\n86,75 \r\n52,75 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\n169\r\n9302712\r\nCAROLINA RODRIGUES MADEIRA DA COSTA\r\n163364\r\nOAB\r\nRJ\r\nReg.\r\n17/06/1985\r\n85,50 \r\n52,50 \r\n33,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n20,00 \r\nDeficientes\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nIdentidade\r\nemissor\r\nUF\r\ntipo\r\nData_Nasc\r\nFinal\r\nDiscursiva\r\nObjetiva\r\nLPor\r\nNInf\r\nCEsp\r\n1\r\n9309589\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n515233\r\nMD\r\nPE\r\nDef.\r\n20/09/1984\r\n97,50 \r\n64,50 \r\n33,00 \r\n7,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\nNegro / Índio\r\nClass.\r\nInscrição\r\nNome\r\nIdentidade\r\nemissor\r\nUF\r\ntipo\r\nData_Nasc\r\nFinal\r\nDiscursiva\r\nObjetiva\r\nLPor\r\nNInf\r\nCEsp\r\n1\r\n9315140\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n13240622- 4\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n28/12/1985\r\n131,25 \r\n91,25 \r\n40,00 \r\n10,00 \r\n4,00 \r\n26,00 \r\n2\r\n9315062\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n150560\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n01/01/1983\r\n123,00 \r\n85,00 \r\n38,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n27,00 \r\n3\r\n9312777\r\nRAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI\r\n223820812\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n20/04/1989\r\n120,00 \r\n84,00 \r\n36,00 \r\n9,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n4\r\n9309831\r\nMAÍRA DE FREITAS PACHECO\r\n211478424\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n04/06/1986\r\n118,75 \r\n85,75 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n5\r\n9315385\r\nVANESSA DE FÁTIMA SANTOS AMORIM DA SILVA\r\n294466792\r\nDIC\r\nRJ\r\nN/I\r\n28/09/1980\r\n113,75 \r\n79,75 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n6\r\n9312325\r\nPHILLIPE ALVES MESQUITA\r\n159702\r\nOAB/RJ\r\nRJ\r\nN/I\r\n26/01/1985\r\n112,75 \r\n74,75 \r\n38,00 \r\n7,00 \r\n4,00 \r\n27,00 \r\n7\r\n9308754\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\n126823\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n23/11/1976\r\n111,50 \r\n76,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n22,00 \r\n8\r\n9309671\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n155722\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n06/06/1984\r\n110,25 \r\n73,25 \r\n37,00 \r\n7,00 \r\n3,00 \r\n27,00 \r\n9\r\n9308137\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n212313050\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n06/11/1986\r\n108,50 \r\n73,50 \r\n35,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n23,00 \r\n10\r\n9312637\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n120926969\r\nDETRAN\r\nRJ\r\nN/I\r\n16/04/1983\r\n107,25 \r\n71,25 \r\n36,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n23,00 \r\n11\r\n9304619\r\nELISABETE BARBOSA RUBERTO\r\n169700\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n11/10/1985\r\n106,50 \r\n68,50 \r\n38,00 \r\n10,00 \r\n3,00 \r\n25,00 \r\n12\r\n9301903\r\nBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR\r\n151804\r\nOAB\r\nRJ\r\nN/I\r\n11/04/1984\r\n98,25 \r\n62,25 \r\n36,00 \r\n8,00 \r\n4,00 \r\n24,00 \r\n13\r\n9304578\r\nELIAS DE BARROS MARINS\r\n115542433\r\nIFP\r\nRJ\r\nN/I\r\n06/08/1981\r\n94,00 \r\n61,00 \r\n33,00 \r\n8,00 \r\n3,00 \r\n22,00 \r\n14\r\n9312309\r\nPERPETUA MARTINS PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n98002370361\r\nSSP\r\nCE\r\nN/I\r\n19/06/1983\r\n91,00 \r\n57,00 \r\n34,00 \r\n8,00 \r\n5,00 \r\n21,00 \r\n15\r\n9301835\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n205775943\r\nDIC\r\nRJ\r\nN/I\r\n19/11/1988\r\n86,75 \r\n52,75 \r\n34,00 \r\n9,00 \r\n4,00 \r\n21,00 \r\nId: 1383371. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.09.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1383373\r\n"
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        "1383375": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 26/09/2012\r\nSATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matr. nº 174.322-8 - 2.184 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- OMAR ISMAIL JORDÃO DA SILVA, matr. nº 258.100-7 o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Vânia Carlos da Silva, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 13, do presente processo.\r\n- SATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matr. nº 174.322-8 - a averbação de tempo de serviço de 2.184 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/05591/026-86, no DORJ nº 205, de 29/10/1986, despacho de 24/10/86, página 23, 1ª coluna.\r\nId: 1383375\r\n"
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        "1383377": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/021.798/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\n... no valor total de R 1.748.774,96 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em favor do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC,....\r\nLEIA-SE:\r\n... no valor total de R 1.665.403,56 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC,...\r\nId: 1383377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383378": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, tendo em vista as disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/1979, no valor de R 7.621,34 (sete mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), em favor da servidora ROSÂNGELA MONTEIRO, referente ao pagamento do abono de permanência do período compreendido entre fevereiro de 2010 a junho de 2011.\r\nId: 1383378. A faturar por empenho\r\n"
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        "1383388": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2011 do CIASC (CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA), em favor da empresa: RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais), referentes a aquisição de licenças google apps for business para atender as necessidades do CCI/ PMERJ. \r\nId: 1383388\r\n"
        ],
        "1383408": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/709760/2006- SERGIO LUIZ DA SILVA BERNARDO - .\r\nDE 08/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/710754/2006- JORGE ALEXANDRE LOPES FRANCISCO.\r\nProc. nº E-01/306250/2007- MARCOS AURELIO ALVES OLIVEIRA.\r\nId: 1383408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383409": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-01/302179/2008 - SEBASTIÃO ANDRADE DE MELO - Mantenho o .\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722997/1995 - JOSE RICARDO DE OLIVEIRA BRASIL.\r\nProc. nº E-01/706083/2006 - RICARDO OLINDO DOS SANTOS.\r\nId: 1383409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383410": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/312015/1977- NEY DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/716531/1984- NELSON ALVES BITTENCOURT.\r\nProc. nº E-01/717975/1985- AYDEE VIEIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/726746/1995- LAMBERT REIS DE ATHAYDE.\r\nProc. nº E-01/715933/2003- ANTONIO CARLOS DIAS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733330/1985- NELSON ANTONIO MACIEL JUNIOR.\r\nProc. nº E-08/601672/2011- WALKIRIA BEZERRA.\r\nId: 1383410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383443": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n- AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à EXTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente à Aquisição de frascos de vidro de 120 ml - Terminação Pilfer-proof 24 mm, no valor total de R 39.573,20 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 1383443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383449": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA NUNES, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.143-7. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal c/c inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\nSERGIO REIS FARA, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/015.100-1. os proventos mensais a contar de 30.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70.\r\n2\r\nCLEBER MARTINS, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.458-7. a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do artigo 80 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, no período de 11.08.2008 a 26.04.2010, à Prefeitura Municipal de Quatis perfazendo o total de 623 dias de exercício, desprezando o período de 27.04.2010 a 30.04.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ e torna nula a publicação no D.O de 14.02.2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2012\r\nDIONISIO SILVA DO REGO \r\nOnde se lê: ... no período de 29.05.2008 a 20.02.2011...\r\n... no período de 29.05.2008 a 20.02.2011, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro...\r\nProc. nº E-12/417103/2012.\r\nId: 1383449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383458": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n- Em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Ecocare 1000 - Tratamento de Resíduos e Reciclagem Ltda, CNPJ nº 06.154.676/0001-16, referente à despesa com a prestação de serviços de coleta e transporte de lixo comum, orgânico, extraordinário e seletivo, no valor de R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\nId: 1383458\r\n"
        ],
        "1383462": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/103.652/1074/2012 - Concedo a Elaine Cristina dos Santos Fonseca, Inspetor de Polícia, mat. 889.314-1, Licença Gestante de 09.08.2012 a 04.02.2013.\r\nProc. nº E-09/74.867/1014/2012 - Concedo a Evelyn Ferreira da Silva Andrade, Inspetor de Polícia, mat. 959.293-2, Licença Aleitamento de 21/08/2012 a 19/09/2012 referente ao 1º período.\r\nProc. nº E-09/6380/1902/2012 - Concedo a Izabella Vega Lamin, Inspetor de Polícia, mat. 871.677-1, Licença Aleitamento de 13/08/2012 a 11/09/2012 referente ao 3º período.\r\nProc. nº E-09/159.796/1540/2012 - Concedo a Priscila Arnaut Fogaça Sessa, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.716-4, Licença Gestante de 02/03/2012 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-09/13.040/1141/2012 - Concedo a Solange de Souza Freixo, Inspetor de Polícia, mat. 889.221-8, Licença Gestante de 31/10/2011 a 27/04/2012, e Licença Aleitamento de 28/04/2012 a 27/05/2012 ao 1º período, de 28/05/2012 a 26/06/2012 ao 2º período e de 27/06/2012 a 26/07/2012 ao 3º período.\r\nId: 1383462\r\n"
        ],
        "1383467": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\no resultado do PE Nº 046/2012, autorizando a despesa em favor da empresaCARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ , vencedora do lote I com o valor global de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), lote II com o valor global de R 14.370,00 (quatorze mil trezentos e setenta reais) e lote III com o valor global de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), perfazendo um valor total de R 29.920,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 1383467\r\n"
        ],
        "1383481": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-09/0023/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 22.09.1995, os proventos de IVAN RODRIGUES ELIAS, Soldado BM Reformado, RG: 14.083.\r\nProcesso nº E-24-04/05073/1993 - Refixados, com validade a contar de 09.07.1993, os proventos de CLYDENOR RODRIGUES PINHEIRO DE ARAGÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10G- 049.459.\r\nProcesso nº E-24-04/07488/1993 - Refixados, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de MARIO JORGE BARNABÉ DOS SANTOS, Soldado BM Reformado, RG: 04.431.\r\nProcesso nº E-27/0140/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.08.2006, os proventos de TANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO DE ASSIS, Cabo BM Reformado, RG: 26.999.\r\nProcesso nº E-27/0081/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 21.04.2006, os proventos de JACY FERREIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.347.\r\nProcesso nº E-08/0041/51155/2010 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2010, os proventos de LUIZ ALIPIO ALVARES DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.862.\r\nProcesso nº E-27/0087/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 26.04.2006, os proventos de DILMA SILVA FRANCO, Cabo BM Reformado, RG: 18.699.\r\nId: 1383481\r\n"
        ],
        "1383498": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 29/10/2012 referente ao Registro SRH nº 471126/2012 de LAURA CARDOSO VASCONCELOS.\r\nISENTO do desconto de imposto de renda retido na fonte, ANA SUELY DE ANDRADE MACIEL LOPES, Professor Assistente, matr. nº 5117-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 31/08/2012, pelo prazo de 5 anos.\r\nISENTO do desconto de imposto de renda retido na fonte, JULIO DE MELLO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 4704-3, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/08/2012.\r\n- MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 22/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALDEMIR LUIZ DA SILVA, matr. nº 24717-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 18/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- VALERIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 5624-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 11/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30249-7 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- JORGE JOSÉ CARLOS, matr. nº 4719-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 23/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLAUDECIR JOSÉ CORREA DE MIRANDA, matr. nº 8189-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1383498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383499": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 20.09.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 10/10/2005, de 05/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ROSA AMELIA PIRES RANHEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 32763-5, aposentada através da Portaria SRH nº 367/2005, publicada no D.O. de 22/11/2005, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009.\r\n- CLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 02/06/1987 a 04/02/1988, totalizando 248 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1983 a 30/06/1985, de 01/07/1985 a 31/07/1986, de 02/09/1987 a 30/11/1990 e de 01/12/1990 a 01/08/1993, totalizando 3.257 dias de exercício.\r\n- RENÊ MENDES GRANADO, matr. nº 35953-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 19/04/1968 a 31/12/1970, totalizando 987 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; e ao Governo do Estado de São Paulo, no período de 06/05/2010 a 26/07/2011, totalizando 442 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais de ALDAIR DE ARAUJO MELLO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26045- 5, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/05/2007, os proventos mensais de WILMA WILL MARTINS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26407-7, aposentada através da Portaria SRH nº 119/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2007, publicado no D.O. de 23/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de MARIA DA CRUZ LOPES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25644-6, aposentada através da Portaria SRH nº 317/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 20/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2008, os proventos mensais de MARLI FRANCISCO DE LIMA FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24795-5, aposentada através da Portaria SRH nº 312/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 13/12/2010, os proventos mensais de MIRTES FREIRE TRINDADE DO AMARAL, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 3712-7, aposentada através da Portaria SRH nº 643/2010, publicada no D.O. de 13/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 07/01/2010, publicado no D.O. de 12/01/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais de MARIA LÚCIA DE SOUZA ALMEIDA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25442-5, aposentada através da Portaria SRH nº 460/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/10/2008, os proventos mensais de LUCIMAR MONTEIRO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25149-6, aposentada através da Portaria SRH nº 583/2008, publicada no D.O. de 07/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 01/07/2010, os proventos mensais de JANNY LINHARES FORTES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3313-4, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2010, publicada no D.O. de 06/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 01/07/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais de MIRIAM CESAR BRAGA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24826-0, aposentada através da Portaria SRH nº 315/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/11/2009, publicado no D.O. de 18/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 19/08/2009, os proventos mensais de ANTONIO SANTOS VIEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27133- 8, aposentado através da Portaria SRH nº 390/2009, publicada no D.O. de 19/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 05/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 18/08/2008, os proventos mensais de VERA LUCIA DE JESUS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25824-4, aposentada através da Portaria SRH nº 499/2008, publicada no D.O. de 18/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais de IOLITA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, matr. nº 26505-8, aposentada através da Portaria SRH nº 348/2011, publicada no D.O. de 12/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais de SOLANGE CABRAL MACEDO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24477- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 163/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais de JESU ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26245-1, aposentado através da Portaria SRH nº 56/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 06/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de MARIA AUXILIADORA DALCIN BAPTISTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25002-7, aposentada através da Portaria SRH nº 058/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2009, os proventos mensais de REINALDO PEIXOTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24672-8, aposentado através da Portaria SRH nº 23/2009, publicada no D.O. de 03/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 19/09/2007, os proventos mensais de VERA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 31339- 5, aposentada através da Portaria SRH nº 005/2008, publicada no D.O. de 23/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2009, publicado no D.O. de 07/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2007, os proventos mensais de JOSÉ ROBERTO MASSERAN LAMAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25878-0, aposentado através da Portaria SRH nº 273/2007, publicada no D.O. de 30/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 15/12/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 18/06/2012, os proventos mensais de MARLY DE ABREU COSTA, Professor Associado, matr. nº 7463-3, aposentada através da Portaria SRH nº 685/2012, publicada no D.O. de 18/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 17/07/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 21/03/2011, os proventos mensais de LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 5338-9, aposentado através da Portaria SRH nº 171/2011, publicada no D.O. de 21/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/01/2008, os proventos mensais de MARIA DO SOCORRO GADELHA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25492-0, aposentada através da Portaria SRH nº 008/2008, publicada no D.O. de 25/01/2008, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 15/07/2010, os proventos mensais de FÁTIMA CRISTINO CORDEIRO FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 25145-4, aposentada através da Portaria SRH nº 373/2010, publicada no D.O. de 15/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 30/05/2011, os proventos mensais de LAERCIO CAMILO DA COSTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3706-9, aposentado através da Portaria SRH nº 411/2011, publicada no D.O. de 30/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, matr. nº 27584-2, aposentado através da Portaria SRH nº 311/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 03/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/06/2010, os proventos mensais de MARIA JOSÉ MARCELINO ZAMPIERI, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27881-2, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2010, publicada no D.O. de 10/06/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 21/02/2011, os proventos mensais de ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4453-7, aposentada através da Portaria SRH nº 114/2011, publicada no D.O. de 21/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 24199-3, aposentada através da Portaria SRH nº 204/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010, tornando sem efeito o despacho de 18/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais de ANGELA MARIA VALENTE DA SILVA REHFELDT, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 24303-0, aposentada através da Portaria SRH nº 176/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 29/05/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de ANAILDA DE SOUZA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 30685-2, aposentada através da Portaria SRH nº 316/2006, publicada no D.O. de 13/11/2006, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2009, publicado no D.O. de 26/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/03/2011, os proventos mensais de ROSIANE BERNARDES DE LIMA SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3882-8, aposentada através da Portaria SRH nº 190/2011, publicada no D.O. de 31/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 11/04/2011, publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais de AURELUCI PAULA RIBEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24861- 7, aposentada através da Portaria SRH nº 340/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 27/09/2007, os proventos mensais de JOSÉ ANTONIO DE CERQUEIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 24154-7, aposentado através da Portaria SRH nº 238/2007, publicada no D.O. de 27/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2010, publicado no D.O. de 23/03/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24508-4, aposentada através da Portaria SRH nº 95/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/02/2011, os proventos mensais de RAQUEL DE LOURDES SOARES, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 2472-9, aposentada através da Portaria SRH nº 068/2011, publicada no D.O. de 09/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2011, publicado no D.O. de 01/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 21/07/2010, os proventos mensais de GENIVAL REGIS DE MOURA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 27652-7, aposentado através da Portaria SRH nº 423/2010, publicada no D.O. de 21/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2010, publicado no D.O. de 08/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 22/09/2009, os proventos mensais de CIRO DA SILVA PIMENTA, Agente Universitário/Agente de Serviços de Fisiatria, matr. nº 24093-7, aposentado através da Portaria SRH nº 452/2009, publicada no D.O. de 22/09/2009, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2009, publicado no D.O. de 25/01/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 12/08/2010, os proventos mensais de NEIDA RODRIGUES NOGUEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 27851-5, aposentada através da Portaria SRH nº 458/2010, publicada no D.O. de 12/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/07/2009, os proventos mensais de VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25048-0, aposentada através da Portaria SRH nº 309/2009, publicada no D.O. de 07/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2010, publicado no D.O. de 06/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2009, os proventos mensais de IRACI ALVES PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25710-5, aposentada através da Portaria SRH nº 383/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2011, os proventos mensais de ZENI SANTIAGO LUIZ DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24547-2, aposentada através da Portaria SRH nº 51/2011, publicada no D.O. de 01/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2011, publicado no D.O. de 03/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/08/2007, os proventos mensais de LEDA MARTINS TEODORO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 24957-3, aposentada através da Portaria SRH nº 197/2007, publicada no D.O. de 03/08/2007, tornando sem efeito os despachos de 20/09/2007 e de 26/11/2008, publicados no D.O. de 25/09/2007 e de 27/11/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais de MARIA DA GLORIA DE SEQUEIRA BAPTISTA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 3021-3, aposentada através da Portaria SRH nº 203/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2010, publicado no D.O. de 20/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2011, os proventos mensais de JACIRA DAVID DE SOUZA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24786-6, aposentada através da Portaria SRH nº 174/2011, publicada no D.O. de 25/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2011, os proventos mensais de ARGEMIRO BENTO LOPES FILHO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 2017-2, aposentado através da Portaria SRH nº 824/2011, publicada no D.O. de 20/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 16/01/2009, os proventos mensais de NILZETE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25511-7, aposentada através da Portaria SRH nº 009/2009, publicada no D.O. de 16/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/10/2008, os proventos mensais de SANDRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27789-2, aposentada através da Portaria SRH nº 587/2008, publicada no D.O. de 10/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/01/2011, os proventos mensais de SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26182-6, aposentada através da Portaria SRH nº 055/2011, publicada no D.O. de 31/01/2011, tornando sem efeito o despacho de 14/02/2011, publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n- SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matr. nº 32452-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1974 a 04/03/1974, de 01/09/1986 a 31/12/1990, de 01/02/1991 a 30/06/1991 e de 01/08/1991 a 02/04/1996, totalizando 3.444 dias de exercício; e à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no período de 01/03/1985 a 28/02/1986, totalizando 365 dias de exercício.\r\n- FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36004-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/2003 a 30/11/2003, de 01/02/2004 a 31/01/2006, de 01/05/2010 a 31/05/2010 e de 22/09/2011 a 30/11/2011, totalizando 859 dias de exercício; à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/2006 a 30/09/2007 e de 01/11/2007 a 31/01/2009, totalizando 1.065 dias de exercício; e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2007 a 31/10/2007, totalizando 31 dias de exercício.\r\n- RAFAEL VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 36191-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 05/02/2009 a 20/04/2012, totalizando 1.162 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- NILDA GUIMARÃES ALVES, matr. nº 32394-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 28/07/1981 a 13/12/1986, totalizando 1.941 dias de exercício.\r\n- MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737- 1 - Anote-se o tempo de serviço prestado, como anistiado político, nos períodos de 28/03/1969 a 02/05/1979 e de 10/01/1980 a 12/08/1985, totalizando 5.730 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/12/2011, publicado no D.O. de 23/12/2011.\r\nId: 1383499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383505": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.09.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 25/09/2012 da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1383505\r\n"
        ],
        "1383508": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2012 (DF), com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da PRICEWATERHOUSECOOPERS”, no valor de R 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).\r\nId: 1383508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383572": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 16/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.301.890/0001-34, no valor R 1.007.998,92 (um milhão, sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1383572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383712": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 16.03.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-08/0152/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 27.08.2009 ...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-08/0152/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 28.05.2009 ...\r\nId: 1383712\r\n"
        ],
        "1383713": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 21.12.2011\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-08/0251/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 25.09.2009 ...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-08/0251/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 08.08.2009 ...\r\nId: 1383713\r\n"
        ],
        "1383714": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\nDE 30.03.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-08/0133/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 11.08.2009 ...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-08/0133/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 21.05.2009 ...\r\nId: 1383714\r\n"
        ],
        "1383788": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-27/018/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 26/2012, processo nº E-27/018/10132/2011, para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Ressonância Nuclear Magnética - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresaCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDAarrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 0,58 (cinquenta e oito centavos), como valor máximo de CH (coeficiente de honorário), assim divididos: (vinte e nove centavos) para a realização de serviço de exames de ressonância magnética e (vinte e nove centavos) para a realização de serviço de procedimentos anestésicos. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2012.\r\nId: 1383788\r\n"
        ],
        "1383795": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 015/2012, à empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, pelo valor de R 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\nId: 1383795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383797": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 21.09.2012\r\nPerito LegistaMédico - Vínculo 2 de servidor.\r\nId: 1383797\r\n"
        ],
        "1383798": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/09/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria 1954835-4 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art período92, 1993,1994, 1995, 1996,1997 e 1998.\r\nId: 1383798\r\n"
        ],
        "1383803": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.09.2012\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949645-1 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\nAgente de Fazenda “B”,(três) meses de VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo .129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 10/08/2007 a 13/08/2012.\r\n, Agente de Fazenda ”B“, Id. Funcional nº 1955619-5 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1945852-5. Concedo 03, de acordo com o disposto no . 129do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 31/01/2007 a 29/01/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1957793-1. Concedo 03. 19, .129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço ap.\r\n, Agente de Fazenda ”B“, Id. Funcional nº 1943326-3 . 19, . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao base de tempo de serviço apurado03/06/1987 a 31/05/1992, 08/07/1997 a 05/08/2002 e 10/06/2006 a 08/06/2011.\r\nId: 1383803\r\n"
        ],
        "1383818": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 18.09.2012\r\n, (SEEDUC).2012, publicado no D.O ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1383818\r\n"
        ],
        "1383830": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2012\r\nProcesso nº E-13/20.320/2012\r\nOnde se lê: ...o lote 20 9vinte)...\r\nLeia se: ...o lote 20 (vinte)...\r\nOnde se lê: ...o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis centavos)...\r\nLeia se: ...o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais)...\r\nId: 1383830\r\n"
        ],
        "1383850": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 13.09.2012\r\n- SÍLVIA CRISTINA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37388037 - Vínculo 1 e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nJANAÍNA BEATRIZ SOUTO SIMEN(SEEDUC). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1383850\r\n"
        ],
        "1383855": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 26/09/2012\r\nProcesso nº E-01/600.152/2005 - CLAUDIA MEDEIROS PITTA, matrícula nº 233.389-6, Prof. Doc. II, nível C, ref.7.\r\nProcesso nº E-08/220.964/2011 - ELIZABETE DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 832.629-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProcesso nº E-08/221.931/2011- HELOISA ANTONIA DE JESUS MOREIRA, matrícula nº 284.958-6, Servente, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.815/2010 - INEZ PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.022.893-1, Prof. Doc. II - 40 horas.\r\nProcesso nº E-08/221.577/2010 - JAIRO MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 5.009.185-9, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.016/2011 - JOSE CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula nº 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.622/2010 - LEIA ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.023.694-2, Servente - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/221.288/2011 - LUCIANA CARVALHO ANTUNES, matrícula nº 847.546-9, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.795/2011 - MARCIANA MARQUES DINIZ MARTINS, matrícula nº 847.546-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.4.\r\nProcesso nº E-08/221.028/2010 - MARIA CLARA PINHEIRO RANGEL, matrícula nº 5.003.018-8, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref.6.\r\nProcesso nº E-08/221.961/2007 - MARIA FERREIRA, matrícula nº 270.113-4, Merendeira, nível I.\r\nProcesso nº E-08/221.137/2011 - SONIA MARIA MOREIRA NOBREGA, matrícula nº 273.771-6, Agente. Aux. Adm. I.\r\nProcesso nº E-08/221.283/2010 - VALDIR VENANCIO, matrícula nº 838.804-3, Prof. Doc. I, nível C, ref.5.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/811.735/2011 - IVONE ZOZIMO DA SILVA, matrícula nº 1.202.861-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/813.855/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, matrícula nº 272.137-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/7.131.301/2010 - NADJA MARIA LAGE FEITOSA, matrícula nº 5.015.379-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/202.230/2012 - ANGELA CRISTINA SARVAT DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 43264603/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2012. \r\nProcesso nº E-03/10.702.653/2012 - DANIEL CABRAL TEIXEIRA, ID Funcional nº 43310680/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.579/2012 - DANIEL FERNANDES GRANGEIA, ID Funcional nº 37184830/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.048/2012 - EUCILENE MAIA FRANCO, matrícula nº 43259189/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/009.303/2011 - FERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID Funcional nº 43526900/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/009.304/2011 - FERNANDA DE AQUINO MARINHO, ID Funcional nº 43526900/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.000.905/2012 - FERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 43360467/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.557/2012 - JULIO CESAR DA PAIXÃO, ID Funcional nº 37180754/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.211/2012 - JULIANA DA ROCHA RODRIGUES, ID Funcional nº 43247261/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.271/2012 - MARCELOS FERREIRA MARTINS SALVADOR, ID Funcional nº 36557838/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.594/2012 - MARCOS MOREIRA PAULINO, ID Funcional nº 42559235/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.579/2012 - RAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional nº 37517341/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.661/2012 - SANDRA CRISTINA LOPES, ID Funcional nº 42765706/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.416/2012 - PATRICIA RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 42420628/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/007.640/2010 - WALDEMAR PEDRO ANTONIO, ID Funcional nº 18353177/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/007.641/2010 - WALDEMAR PEDRO ANTONIO, ID Funcional nº 18353177/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/06/2010.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.701.765/2012 - ANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 916.167-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/95 a 31/12/95 e de 01/02/96 a 31/12/2000, num total de 1.888 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.678/2012 - DAISI DAS NEVES MUSSEL, matrícula nº 5.001.833-2, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/72 a 16/02/73; 15/03/73 a 30/06/74 e de 01/11/74 a 02/08/84, num total de 4.141 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2004 a 31/01/2004; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/07/2004 a 31/07/2004; 01/09/2004 a 30/09/2004; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/08/2006 a 31/08/2006; 01/09/2007 a 31/10/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/11/2008 a 31/12/2009; 01/11/2010 a 31/12/2010 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.101.383/2012 - FERNANDO DOS SANTOS MUNIZ, matrícula nº 5.012.249-8, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/76 a 01/06/76; 01/10/80 a 12/01/81; 13/04/81 a 22/10/82; 01/03/85 a 11/10/85; 14/10/85 a 01/08/86; 03/12/86 a 19/03/87; 15/07/87 a 13/08/87; 01/10/87 a 16/11/87; 11/01/88 a 31/05/90; 29/07/91 a 16/09/91 e de 01/12/92 a 31/12/92, num total de 2.366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.801.527/2012 - LEA DE SIQUEIRA, matrícula nº 5.251.901-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/88 a 12/12/88, num total de 287 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/95 a 30/04/97, a pedido do servidor; e o período de 01/08/2009 a 31/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.770/2012 - ISABELA LACERDA SOUZA, matrícula nº 916.823-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/08/95 a 31/12/2004, num total de 3.414 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/203.518/2011 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO, matrícula nº 5.021.498-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/85 a 31/12/87, num total de 1.037 dias de efetivo exercício prestado a Câmara Municipal de Niterói, como Auxiliar Administrativo, desprezando- se os períodos de 01/01/88 a 09/11/88; 21/11/88 a 23/12/88; 02/01/89 a 30/03/90 e de 01/09/90 a 28/02/93, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e os períodos de 01/05/2000 a 31/01/2001; 01/06/2006 a 30/06/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/203.518/2011 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO, matrícula nº 5.021.498-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/88 a 09/11/88; 21/11/88 a 23/12/88; 02/01/89 a 30/03/90 e de 01/09/90 a 28/02/93, num total de 1.709 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 28/02/85 a 31/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e os períodos de 01/05/2000 a 31/01/2001; 01/06/2006 a 30/06/2006; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/12/2010 a 31/12/2010 e de 01/03/2011 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/4.210.016/2009 - MARIA IGNEZ MAIA LOYOLA, matrícula nº 273.764-1, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/01/82 a 19/08/83, num total de 572 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.204.994/2011 - MARIA NUBIA ANDRADE SOARES, matrícula nº 831.778-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/86 a 08/02/98, num total de 4.113 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.900.033/92 - ROSE MARY CAYRES DE CASTRO, matrícula nº 276.227-6, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/11/72 a 02/01/73, num total de 40 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora, desprezando-se o período de 01/11/86 a 31/03/87, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82 na matrícula supracitada com publicação no D.O. de 17/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.826/2012 - SANDRA MARIA SILVA SIMPSON, matrícula nº 5.015.648-8, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/78 a 01/05/79; 01/10/79 a 30/10/79; 01/02/80 a 09/03/82; 01/06/82 a 15/08/83; 12/01/84 a 01/11/84; 07/08/86 a 16/11/86; 01/09/87 a 30/09/87 e de 09/09/88 a 25/10/90, num total de 2.636 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Cobradora.\r\nProcesso nº E-03/10.201.348/2012 - SONIA MARIA MEZZALIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 936.188-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/91 a 28/05/94, num total de 1.106 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-12/000.980/2008 - SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, matrícula nº 921.105-3, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/90 a 31/05/91; 01/07/91 a 30/06/92; 16/07/92 a 18/03/94; 14/08/95 a 13/02/98 e de 01/03/98 a 31/03/2001, num total de 3.442 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/04/2001 a 13/02/2005, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Secretaria de Administração Penitenciária com publicação no D.O. de 30/06/2009; e os períodos de 14/02/2005 a 30/09/2005; 01/10/2005 a 30/09/2007; 01/11/2007 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 31/05/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.373/2011 - TANIA MARIA JARDIM MUSSI, matrícula nº 251.846-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/95 a 15/12/98, num total de 1.414 dias de efetivo exercício prestado a ALERJ, como Deputada Estadual, desprezando-se o período de 16/12/98 a 31/01/99, de acordo com a E.C. Nº 20 Dde 15/12/98.\r\nProcesso nº E-03/10.701.403/2012 - TEREZINHA FERNANDES, matrícula nº 272.531-5, Auxiliar Apoio Educacional I, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/86 a 31/12/87, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, com Agente Educador. \r\nProcesso nº E-03/10.203.389/98 - LILIANE JONAS BEZERRA GAMA, matrícula nº 233.976-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/08/99, publicado no D.O. de 09/08/99, que averbou 1.426 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social\r\nProcesso nº E-03/210.221/98 - MARIA LUIZA MELLO CATANHEDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.494-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 26/07/99, publicado no D.O. de 01/09/99, que averbou 5.811 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.402.406/2010 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, matrícula nº 294.190-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/01/2011, publicado no D.O. de 06/01/2011 que averbou 1.140 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/91.442/2010 - WAGNER JOSÉ LEITÃO, matrícula nº 916.090-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, num total de 7.137 dias e não como constou no despacho de 09/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2011\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2011\r\nProcesso nº E-03/1.310.020/2003\r\nOnde se lê: ... Prof. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8...\r\nId: 1383855\r\n"
        ],
        "1383866": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-23/1650/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R 8.083,80 (oito mil oitenta e três reais e oitenta centavos), em favor da Companhia de Águas e Esgoto do Ceará, pertinente a cessão da servidora SOLANGE MARIA F. BEZERRA, nos meses de outubro e novembro/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1383866\r\n"
        ],
        "1383876": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 21.09.2012\r\nProfessor Docente I e Professor I, matrícula .\r\n- ADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO, Agente Administrativo, matrícula 224507-4 (PCRJ) e Professor Docente I, ID Funcional 43319840 - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1383876\r\n"
        ],
        "1383879": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 26/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.003.844/2012 - JAIR FERREIRA, ID. Funcional nº 33.405.921/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2012.\r\nId: 1383879\r\n"
        ],
        "1383901": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/221.262/2011 - JOSE AUGUSTO ARAUJO RODRIGUES, Técnico de Nível Superior, matrícula 0020020-4 - Aprovo a refixação de proventos com validade a contar de 29/03/2012, fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 13/10/2011.\r\nId: 1383901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383904": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/220384/2010 - MIRIAN SOPHIA DEL GIUDICE, matrícula nº 810.885-4, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\nPROCESSO Nº E-08/221691/2011 - ELSON RAMIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 289.643-9, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222057/2008 - NEWTON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 177.663-2, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nFICAM refixados, com proventos integrais, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1383904\r\n"
        ],
        "1383907": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/031/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AEROSPORT BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE AVALIAÇÃO LTDA.; no valor de R 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), para a aquisição de 02 (dois) sistemas de ergoespirometria, para atender a demanda do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ conforme Ata de Registro de preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011, consolidada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1383907\r\n"
        ],
        "1383908": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/099/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 8.975,00(oito mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, para o CURSO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS, para CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFICIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com fundamento no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1383908\r\n"
        ],
        "1383909": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/168/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP; de acordo com a ata de Registro de Preços nº 07/2012 do processo nº E- 27/050/11044/2011, no valor total de R 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), para aquisição de 08 (oito) CARRETAS DE ENCALHE, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nPROCESSO Nº E-27/169/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor total de R 31.768,75 (trinta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) em favor da empresa BORRACHA NATIVA LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 010/2012 do processo nº E-27/015/11044/2011, para aquisição de NADADEIRAS, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/170/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor total de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 018/2011 do processo nº E-08/039/51044/2011, para aquisição de 1100(mil e cem) GORROS NA COR AZUL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/171/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor total de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, de acordo com a ata de Registro de Preços nº 018/2011 do processo nº E-08/039/51044/2011, para aquisição de 1100 (mil e cem) MACACÕES NA COR AZUL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1383909\r\n"
        ],
        "1383916": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 19.09.2012\r\nJÚLIO CEZAR RIBEIRO DE ALMEIDAEconomista I - Vínculo 2 a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 26.09.2012\r\n, ID Funcional e Médico, matrícula 970141 (Ministério da Marinha).\r\nId: 1383916\r\n"
        ],
        "1383927": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/221690/2008 - CLAUDIA ALVES BANDEIRA DE LIMA SAAB, matrícula nº 269.708-4, Papiloscopista Policial de 2ª Classe. Fica refixado com proventos proporcionais a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado. \r\nId: 1383927\r\n"
        ],
        "1383928": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 14.09.2012\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 e Professor ).\r\nMIRLEY SOUZA VALADÃO AREAS (SEEDUC)Bom Jesus do Itabapoana.\r\nMANOEL ANTONIO BURICHE COUTINHO - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor).\r\nCLÁUDIA BARBOSA DOS REIS DIAS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Previdência Social, matrícula 0010085-3 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n, Professor Docente I ID Funcional 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula FAETEC).\r\nNE DE FÁTIMA PORTELLA GONÇALVES 1 e .\r\nMARIA EMÍLIA ALFANO BARBOSASEEDUC matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1383928\r\n"
        ],
        "1383929": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-01/3378/2012 - Concedo auxílio funeral em razão de falecimento da ex-servidora HELENA D'AVILA LANA.\r\nId: 1383929\r\n"
        ],
        "1383940": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DE 17.09.2012\r\n, e ). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nLUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOSSEEDUC). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu. \r\nDE 18.09.2012\r\n- PAULO HENRIQUE FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4200842 - Vínculo 1 () e Agente de Administração, matrícula 192623-7 (PCRJ). Mantenho o despacho de 14.02.2011, publicado no D.O de 15.03.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 19.09.2012\r\nProfessor FAETECInstrutor de Disciplina Profissional). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nDE 20.09.2012\r\nPerito LegistaMédico - Vínculo 2 de mulação de cargos do servidor. \r\nId: 1383940\r\n"
        ],
        "1383947": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2012\r\nProfessor Docente II) e sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 14.09.2012\r\n, , matrícula torna sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n, Professor Docente I, de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 17.09.2012\r\n- DANIELE DA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 35187-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1567840 (Ministério da Saúde), torna sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 20.09.2012\r\n- NELSON RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43484328 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0113020-2 (FAETEC), torna sem efeito o despacho de 10.02.2012, publicado no D.O de 23.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1383947\r\n"
        ],
        "1383957": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-27/0140/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 07.08.2006, os proventos de TANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO DE ASSIS, Cabo BM Reformada, RG: 26.999.\r\nProcesso nº E-08/0363/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 10.01.2009, os proventos de FRANCISCO VALENTIM ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.936.\r\nProcesso nº E-27/0154/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 14.08.2006, os proventos de GERALDO MAJELA MATEUS, Primeiro Sargento BM Reformado, RG: 03.560.\r\nProcesso nº E-09/0086/3401/1997 - Refixados, com validade a contar de 24.02.1997, os proventos de CARLITO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, Cabo BM Reformado, RG: 15.424.\r\nProcesso nº E-27/0054/2085/2005 - Refixados, com validade a contar de 15.03.2006, os proventos de LUIZ CLAUDIO MENDES DA SILVA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 04.076.\r\nId: 1383957\r\n"
        ],
        "1383958": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/7783/1988 - JOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE, Id. Funcional 8710953. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 11/01/2001 a 09/01/2006. \r\nId: 1383958\r\n"
        ],
        "1383969": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DE 20.09.2012\r\n- OLGA DE CÁSSIA TORRES, Professor Docente I, ID Funcional 43743560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 09698 (P. M. de Itaperuna). a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 21.09.2012\r\nProfessor Docente I e Professor I, matrícula 21613 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA HELENA DA SILVA SANTOS (SEEDUC).\r\n, Professor Docente e .\r\nDIONÉLIA DOS SANTOS RUFFATOProfessor Docente I, ID Funcional 43795617 - Vínculos 1(SEEDUC)Professor I, matrícula 10/702663-6 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\nMARIA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO(SEEDUC) e Professor I, matrícula 146906-3 (PCRJ).\r\nTÂNIA MARIA CASARES DE QUEIROZProfessor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLAÚDIA VALÉRIA GARCIA CABRAL GALAXE DE ALMEIDAI ID Funcional P. M. de ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1383969\r\n"
        ],
        "1383971": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 25.09.2012\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2012, iniciada na Sessão Pública de 11.09.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 25.09.12, adjudicou o lote 01 a empresa RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, no valor total de R 2.755.771,20 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 1383971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384015": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/670/1202/2012 - Elcio Macedo Bertocco, matr. nº 808.768-6 - período base: 30/10/2004 a 28/10/2009 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/010772/1159/2012 - Cicero Luiz Prado dos Santos, matr. nº 871.354-7 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037803/1017/2012 - Heitor Jose Honorato Leite, matr. nº 871.649-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6387/1702/2012 - Heliane Moura do Nascimento, matr. nº 269.802-5 - período base: 27/12/2006 a 25/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0059/1585/2012 - Leonardo Martins Bastos, matr. nº 870.719-2- período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/04/2012, acrescido de mais 30 dias de LTS = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/010771/1159/2012 - Marcelo Ferreira Mariano, matr. nº 871.018-8 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2132/1702/2012 - Ronald Goulart, matr. nº 289.914-4 - períodos base 20/03/92 a 18/03/97, de 19/03/97 a 17/03/2002, de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/006308/1141/2012 - Sérgio Luiz Alonso Gaudard, matr. nº 819.845-9 - períodos base: 18/12/97 a 16/12/2002 e de 17/12/2002 a 15/12/2007 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/10188/1702/2011 - Lúcio Pereira Sousa, matr. nº 267.730-0 - Concedo licença-prêmio em dobro, para fins de aposentadoria e/ou disponibilidade, período base de 01/11/89 a 30/10/94 = 06 meses.\r\nId: 1384015\r\n"
        ],
        "1384022": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26/09/2012\r\nem favor da , no valor de R 92.567,59 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) referente à 2ª Medição dos serviços executados no período de 27/02/2011 a 28/03/2011, elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Praça Parque Império, na Rua Macaúbas, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 64/2010.\r\nem favor da , no valor de R 155.575,91 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos) referente à 1ª Medição dos serviços executados no período de 28/01/2011 a 26/02/2011, elaboração de projeto executivo e execução das obras de construção da Praça Parque Império, na Rua Macaúbas, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 64/2010.\r\nId: 1384022\r\n"
        ],
        "1384025": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- parcialmente a Prestação de Contas no valor de R 187.043,97 (cento e oitenta e sete mil quarenta e três reais e noventa e sete centavos), referente ao Convênio nº 002/2008, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR e ATESTO conhecer as conclusões do parecer do controle interno, exarado nos autos às fls. 134/136 e 138/139.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2009.\r\nId: 1384025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384028": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fulcro no inciso XIII, do art. 24, no valor de R 8.450.000,00 (oito milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria técnica para “Estruturação Econômica do Processo de Outorga dos Serviços Públicos Estaduais de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros por Ônibus”.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\nId: 1384028\r\n"
        ],
        "1384029": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA LTDA, no valor de R 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1384029\r\n"
        ],
        "1384038": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\n2012\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços para participação de comitiva do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em missão governamental aos Estados Unidos, a favor da Câmara de Comércio Americana - AMCHAM, com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R 221.083,01 (duzentos vinte e um mil oitenta e três reais e um centavo).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.09.2012. \r\nId: 1384038\r\n"
        ],
        "1384040": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/605795/2011 - TIAGO DE OLIVEIRA LEITE, Enfermeiro, não recebeu matricula, com validade a contar de 06/04/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/606725/2011 - ERINETE MARIA ROMANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº. 4914234-2, com validade a contar de 27/04/2011 - Defere a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-01/120726/2011 - CLEIDE DA SILVA MATIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912164-3, com validade a contar de 12/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1384040\r\n"
        ],
        "1384041": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/607716/2011 - LUIZA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº. 3023951-1, com validade a contar de 27/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/606917/2011 - DYANNA DE PAULA MOUSINHO, Enfermeiro, matr. nº. 3024642-5, com validade a contar de 03/09/2011 Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Azevedo Lima\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907980-9Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Pro.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605853/2011 - LUCIANA DA CONCEIÇÃO CORRÊA, , matr. nº 4908856-0, com validade a contar de 01/08/2011, Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906981-8, com validade a contar de 03/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nId: 1384041\r\n"
        ],
        "1384042": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/09/2012\r\nProc. nº E-08/601518/2008 - ADRIANA DE SOUSA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 864.937-8, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601770/2007 - AIRTON JOSE DOS ANJOS COSTA, Operador de Raios x, matr. nº 862.283-9, período base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. nº E-08/602446/2007 - ALBANIZA ZANELATO DE SOUZA, Nutricionista, matr. nº 865.739-7, período base de 14/06/2007 a 01/07/2012.\r\nProc. nº E-08/604547/2008 - CLARA ANDREIA DA CUNHA CASTRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.580-8, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600278/2004 - EDERLINDO VERÇOSA LIMA, Téc. de Laboratório, matr. nº 260.680-4, período base de 14/01/2006 a 12/01/2011.\r\nProc. nº E-08/603534/1992 - EDSON HIROSHI KITADA, Médico, matr. nº 262.398-1, período base de 19/03/2007 a 16/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603406/1994 - ELIANA LIMA DO NASCIMENTO, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.622-4, período base de 09/10/2003 a 06/10/2008.\r\nProc. nº E-08/606238/2008 - ELZEMAR PAULO SANTIAGO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 862.647-5, período base de 08/10/2006 a 06/10/2011.\r\nProc. nº E-08/601156/1997 - FERNANDO AUGUSTO MELO NUNES, Aux. Operacional de Serv. De Saúde, matr. nº 296.347-8, período base de 14/11/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604351/2007 - GLAUCIA MARCIA LIMA DO CARMO, Médico, matr. nº 865.044-2, período base de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604940/2009 - JORGE FERREIRA DOMINGOS FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.164-0, período base de 10/01/2007 a 07/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604550/2007 - JOSILDA NATALLI TONONI, Assistente Social, matr. nº 866.503-6, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605984/2006 - KATIA PEREIRA DA COSTA DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 865.109-3, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605090/2003 - LUCIO MARCOS RAMOS, Médico, matr. nº 165.025-8, período base de 01/11/2006 a 30/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602208/2008 - MAIRY FATIMA DE MORAIS MATTOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.326-2, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602496/1992 - MARCIA REGINA DA SILVA GOMES, Farmaceutico, matr. nº 261.075-6, período base de 02/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-08/604074/2000 - MARCO ANTONIO JESUS SANTOS, Médico, matr. nº 295.530-0, período base de 26/04/2003 a 23/04/2008.\r\nProc. nº E-08/603461/2004 - MARIA ELZA AMANCIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 286.623-4, período base de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\nProc. nº E-08/60684/2007 - NANCI DE SOUZA QUINTANILHA, Enfermeiro, matr. nº 850.634-7, período base de 26/06/2005 a 24/06/2010.\r\nProc. nº E-08/602048/2007 - ROBERTA DE ALMEIDA GARCIA, Psicólogo, matr. nº 866.704-0, período base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601153/1997 - ROBERTO CARVALHO SILVA, Téc. de Equip. Med. Odontológicos, matr. nº 295.181-2, período base de 31/08/2003 a 29/08/2008.\r\nProc. nº E-08/602480/1996 - ROSANGELA SILVA RODRIGUES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 296.991-3, período base de 21/01/2006 a 19/01/2011.\r\nProc. nº E-08/600536/2008 - ROSELI LACERDA MENDES, Aux. De Enfermagem, matr. nº 852.427-4, período base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\nProc. nº E-08/600566/2007 - SANDRO SILVA DA MATTA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.012-9, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600429/2001 - SIMONE DA COSTA OMENA, Fisioterapeuta, matr. nº 812.794-6, período base de 08/09/2004 a 06/10/2009\r\nProc. nº E-08/606875/1996 - SUELI NARCISO ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 802.184-2, período base de 15/02/2007 a 13/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601884/2008 - VIVIANE BRITO DE PAIVA TAVARES, Médico, matr. nº 867.515-9, período base de 14/07/2007 a 21/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604213/2005 - MARCUS VINICIUS CARAN DE CASTRO, Médico, matr. nº 299.714-6, períodos base de 05/03/2001 a 03/03/2006 e de 22/02/2007 a 20/02/2012. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1384042\r\n"
        ],
        "1384044": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de INFORMAKER INFORMÁTICA LTDA., no valor de R 2.004,00 (dois mil e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., no valor de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de STABILE - SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA., no valor de R 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA., no valor de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de EDITORA FÓRUM LTDA., no valor de R 4.094,67 (quatro mil noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de EDITORA BONIJURIS LTDA. - EPP, no valor de R 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1384044\r\n"
        ],
        "1384063": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\n, E-04/8453/2012, E- 10/135590/2012, E-13/436/2012.\r\nId: 1384063\r\n"
        ],
        "1384064": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.027/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 198), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 18/08/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 19/08/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2006.03906-1, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 198) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 201 e 210/211, no valor de R 162.661,79 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1384064\r\n"
        ],
        "1384069": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encami nhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1384069\r\n"
        ],
        "1384137": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n27.09.2012\r\n- Em conformidade com o art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, o resultado apresentado pela Comissão de Licitações, relativo a Concorrência nº 01-R1/2012, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obras de montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade, incluindo Sistema de Climatização, Sistema de Distribuição de Energia, Sistema de Detecção, Alarme e Combate à Incêndio, com fornecimento de equipamentos e componentes, além de suporte técnico assistido e manutenção, doravante denominado SALA SEGURA, no CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC, localizado a Rua Benedito Hipólito s/n° esquina com a Rua Carmo Neto - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, e o objeto do certame a empresa ACECO TI LTDA, CNPJ nº 43.209.436/0001-06, pelo valor de R 2.490.693,08 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos).\r\nId: 1384137\r\n"
        ],
        "1384143": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.901/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 064/2012 - ASS-8-DP, realizada em 07/08/2012. \r\nId: 1384143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384186": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- a licitação por Pregão Eletrônico nº 66/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DA TAXA DE INCÊNDIO (DATI), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa , arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 358.000,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil reais).\r\nId: 1384186\r\n"
        ],
        "1384188": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nTORRES, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.477-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 20/03/2007 a 01/04/2012.\r\nId: 1384188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384214": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 916037-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 199552-1, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5066696-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5066688-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5006648-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1384214\r\n"
        ],
        "1384215": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, ex-servidor mat. nº 108.748-5. Defiro o encerramento de folha.\r\nId: 1384215\r\n"
        ],
        "1384225": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/812.080/2012 - ELZA MUNIZ GARGANO, CIC: 209.253.877-20. auxílio funeral.\r\nProc. nº E-01/120.590/2012 - JOSÉ CARLOS NOGUEIRA SIQUEIRA, CIC: 655.903.927-72. \r\nProc. nº E-01/124.172/2012 - LUCIA HELENA BASTOS ALVES, CIC: 367.637.217-49. \r\nProc. nº E-01/132.078/2012 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CIC: 817.307.487-91. \r\nProc. nº E-03/8.672/2012 - REGINA CÉLIA RIO NOVO GAYA DA PENHA VALLE, CIC: 021.488.707-34. \r\nProc. nº E-03/813.825/2012 - MARTA ALVARENGA DOS SANTOS, CIC: 009.469.757-44. \r\nProc. nº E-03/8.795/2012 - CECÍLIA BASTOS DO COUTO, CIC: 458.270.527-87. \r\nProc. nº E-01/128.265/2012 - JOSÉ DE CASTRO CORRÊA, CIC: 135.480.427-91. \r\nProc. nº E-01/128.267/2012 - ALCINDO BOTELHO COSTA, CIC: 079.781.497-30. \r\nProc. nº E-01/128.271/2012 - ELOI DE SOUZA VIEIRA, CIC: 007.067.047-11. \r\nProc. nº E-01/128.281/2012 - ZENILDA DOS SANTOS SARKIS, CIC: 052.040.567-69. \r\nProc. nº E-01/132.134/2012 - ALEXANDRE VENTURA NOGUEIRA, CIC: 054.507.227-10. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1384225\r\n"
        ],
        "1384263": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/062/01531-2010. - Everaldo de Oliveira Filho, matr. 269.519-5\r\nProc. nº E-09/070878/1021-2011. - Jorge Eduardo Lourenço Freire, matr. 264.016-7 \r\no prejuízo ao erário\r\nDE 18.09.2012\r\nProc. nº E-09/7200/1702-2012. - Beatriz da Silva Lima, CPF: 836.431.337-15.- Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6962/1702-2012 - Everaldo da Rocha Cury, CPF: 052.893.467-83 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7000/1702-2012. - Cleide Aparecida Dionizio, CPF: 113.047.968-41 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5968/1702-2012 - Maria de Fatima Soares Coelho, CPF: 718.852.777-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6643/1702-2012. - Maria Aparecida Alves Esimino, CPF: 005.568.357-60. Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5828/1702-2012. - Mariza de Castilho Rodrigues, CPF: 696.748.177-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6332/1702-2012 - Carlos Alexandre Soares de Moraes, CPF: 794.351.227-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5487/1702-2012. - Sandra Antonio Salgado, CPF: 767.082.417-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5836/1702-2012 - Marinéia Machado de Lima, CPF: 831.771.167-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6745/1702-2012. - Dinorá Almeida Lopes, CPF: 255.536.827-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/5278/1702-2012. - Iara de Camargo, CPF: 073.164.388- 78 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124222-2012 - Lieci Santos Monteiro, CPF: 929.765.227-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124212-2012. - Pery Junqueira Castro, CPF: 852.458.797-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/120528-2012 - Thayres Ribeiro do Nascimento, CPF: 132.023.607-36 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/124209-2012. - Marcelo Gonçalves, CPF: 036.875.557- 63 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nId: 1384263\r\n"
        ],
        "1384270": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFERNANDO REINALDO FACCINmatrícula nº 36/27.906-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.1989 a 19.08.2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 26.09.2012\r\nId: 1384270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384278": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO, Regulador, matrícula 152-9. Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 02/04/2007 a 30/03/2012. \r\nId: 1384278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384317": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (anastrozol e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 07 e 08, perfazendo o valor de R 734.080,00; HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 4.472,00; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 15.800,00; no item 09, perfazendo o valor de R 108.000,00; MICOS E FARMACnos itens 02, 03, 05 e 06, perfazendo o valor de R 3.538.694,88; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo a licitação o valor total de R 13.351.541,88 (treze milhões, trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). 12.\r\nId: 1384317\r\n"
        ],
        "1384318": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (tatuagens temporárias e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe TICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1384318\r\n"
        ],
        "1384319": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 002/2012, em favor da ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor global de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), para contrato de 12 (doze) meses. \r\nId: 1384319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384329": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/301396/2009 - CARLOS DE SOUZA LUIZ FILHO.\r\nProc. nº E-01/4521/2011 - MARIA DO AMPARO WERNECK VASCONCELOS.\r\nProc. nº E-21/900195/2012 - GELSO ALMEIDA DA SILVA.\r\nProc. nº E-04/7546/2012 - MARIA JOSE GARCIA RENTES.\r\n\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706790/2000 - BOAVENTURA SOARES.\r\nProc. nº E-01/302624/2011 - HELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-21/900033/2012 - MANOEL RODRIGUES PAULINO FILHO.\r\nProc. nº E-21/900284/2012 - MARCOS LEMOS FELICÍSSIMO.\r\nId: 1384329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384331": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733158/1991- ÁUREA DE SOUZA BERTOLA E OUTROS.\r\nProc. nº E-04/5666/2012- HILDA NOVAES GAGA.\r\nProc. nº E-01/712717/2002- OSWALDO CABRAL PESSANHA.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700720/1993- CICERO ALVES DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/706735/1993- GERCI ANTONIO DAS CHAGAS.\r\nProc. nº E-01/724951/1995- ENY LOURDES DE ANDRADE DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/705863/2001- HELYETTE MAGALHÃES XAVIER DE BRITO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1384331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384332": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/754877/1986- JUDASIO BERNARDO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/725258/1989- FRANCISCO MISAEL BAPTISTA.\r\nProc. nº E-01/732641/1992- WALTER DOS SANTOS.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/726991/1986- HELIO RIBEIRO FRANÇA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/724766/1989- LUIZ VIEIRA REIS.\r\nProc. nº E-01/729372/1990- MARIA OLGA PIEDADE MARTINS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/726042/1991- MURILO PEREIRA LEMOS E OUTROS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/733068/1987- SIDONIO DA COSTA CABRAL.\r\nProc. nº E-01/711731/2002- NEIVAL SOUZA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/1290/2011- MARIA DE LOURDES RIBEIRO BARBOSA.\r\nId: 1384332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384333": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/309498/1957 - DORIVAL DA ROSA LOPES BRAGA.\r\nProc. nº E-01/701390/1984- ANTOALPA GOUVÊA GUEDES.\r\nProc. nº E-01/702675/1988- INOCENCIO FERREIRA DINIZ.\r\nProc. nº E-01/706021/1992- AICAR HAUAJI E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702689/1993- HUMBERTO NOCETI DE MAGALHÃES.\r\nProc. nº E-01/730128/1995- ALUIZIO BOTELHO LOPES.\r\nProc. nº E-01/711673/2002- ALBINO JOSE BORGES DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/716024/2003- DONALDSON GOMES DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/708929/2006- DEA NERY GONÇALVES GUIMARÃES.\r\nId: 1384333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384334": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 371/2012, referente a GILCA KNUST GOMES QUEIROZ.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a LUCIMAR MEDEIROS COELHO.\r\nDE 24/09/2012\r\na Certidão nº 16/2012, referente a ROGÉRIO POSSIDONIO NUNES.\r\na Certidão nº 15/2012, referente a SILVIA ANGELA GUGELMIN.\r\na Certidão nº 14/2012, referente a CLAUDIA LEAL RODRIGUES.\r\na Certidão nº 70/2012, referente a JANAINA DE VASCONCELLOS GAMA.\r\na Certidão nº 395/2012, referente a AEDIR DO NASCIMENTO BRANDÃO.\r\na Certidão nº 394/2012, referente a MARLENE ROMEIRO PEREIRA.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a LUIS MOREIRA MAIA.\r\na Certidão nº 28/2012, referente a DANIEL FERREIRA.\r\nDE 25/09/2012\r\na Certidão nº 283/2012, referente a MARIA CONCETTA CENTOLA LAMORI.\r\na Certidão nº 393/2012, referente a PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a ERNANI ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.\r\na Certidão nº 398/2012, referente a PATRÍCIA ASSIS DE SOUZA PEREIRA PALÁCIO.\r\nId: 1384334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384340": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nPROC. Nº E-12/362280/2010\r\nOnde se lê: ... NORTE - SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA & OUTROS...\r\n...COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA...\r\nId: 1384340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384342": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/417251/2012 - AMAURI DOS SANTOS, matr. nº 24/001.954-7. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial referente ao período de 02.08.1978 a 31.07.2008.\r\nId: 1384342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384351": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDA PRESIDENTE \r\na prorrogação da licença sem vencimentos do servidor EDUARDO LAMARCA, Técnico em Computação, matrícula nº 0056-2, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14 de setembro de 2012, conforme decisão da 118ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor - CONDIR, de 27/08/2012.\r\nDE 14.09.2012\r\na licença sem vencimentos da servidora DIONÊ MARIA MARINHO CASTRO, Geófrago, matrícula nº 2701044-6, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 09 de setembro de 2012, conforme decisão da 119ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor - CONDIR, de 03/09/2012.\r\nId: 1384351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384362": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 825721-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 927059-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 245685-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5019549-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 186719-1 e 197307-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1384362\r\n"
        ],
        "1384374": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 033/2012, iniciada na Sessão Pública de 10/07/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-033/2012 que, na forma do encaminhamento de fls. 220, o lote único foi adjudicado ao licitante MULTIFUNCIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por R 132.000,00 (cento trinta e dois mil reais), tendo me vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 214/215, quanto à regularidade dos procedimentos.\r\nId: 1384374\r\n"
        ],
        "1384378": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\nProc. n° E-03/3.600.289/96-ANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.149-2, período base de 05/06/2005 a 04/07/2010.\r\nProc. n° E-03/1.120.126/99-CARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.907-2, período base de 15/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.618/2012-ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.203-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/11.401.772/2012-RONALDO CARDOSO MARINHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.014.269-4, período base de 07/07/2001 a 12/08/2006.\r\nProc. n° E-03/11.402.324/2012-LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, Merendeira, mat. nº 5.019.738-3, período base de 23/03/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.247/99-TELMA SUELY MELLO CAMANHO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.480-6, período base de 30/03/2007 a 10/05/2012.\r\nProc. n° E-03/1.100.219/96-ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA AMADO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.607-4, período base de 02/04/2007 a 08/04/2012.\r\nProc. n° E-03/2.010.166/98-ELIZETE MENDES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.979-1, período base de 15/08/2005 a 03/09/2010.\r\nProc. n° E-03/4.100.146/90-REGINA CELIA BERGARA CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 157.016-7, período base de 14/04/2007 a 13/04/2012.\r\nProc. n° E-03/4.111.198/2008-ROSANGELA AGUIAR DUARTE DE FARIAS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.017.597-5, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\nProc. n° E-03/6.903.037/90-SILVIA REGINA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 157.375-7, período base de 05/07/2007 a 04/07/2012.\r\nProc. n° E-03/1.110.057/98-MARIA ESMERALDA BARROS COLLARES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.531-0, período base de 06/03/2005 a 05/03/2010.\r\nProc. n° E-03/11.400.779/2007-LUCIANA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.901-3, período base de 02/03/2005 a 31/03/2010.\r\nProc. n° E-03/4.110.399/2002-HÉLIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.253-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.402.567/2012-CLAUDIA BLANCO DA COSTA FACCINI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.054-0, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.329-ELIZABETH ANTUNES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.876-1, período base de 22/04/99 a 06/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.401.589/2012-GABRIELE SIQUEIRA DE ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.771-0.\r\nProc. n° E-03/11.402.459/2012-LUCIANA MARTINS CORRÊA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.016-5.\r\nProc. nº E-03/11.402.513/2012-ROSILENE MARTINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.117-0.\r\nProc. nº E-03/11.402.514/2012-ROSILENE MARTINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.401-7.\r\nProc. nº E-03/11.402.588/2012-MAIRA CORRÊA REIS DE MORAES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 957.906-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/11.201.593/2006 - LUCINDA GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.415-3, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. n° E-03/11.201.858/2007 - LUCIANA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 846.671-6, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.963/2003 - LUCIA SAURINA, mat. nº 515.731-8, período base de 04/03/2004 a 03/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.201.378/2007 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.636-9, período base de 04/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.641/2004 - MARINETE DA SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.938-6, período base de 09/07/2004 a 08/07/2009.\r\nProc. n° E-03/11.200.313/2002 - LUZIA EUGENIA DA SILVA SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.914-7, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.485/2012 - EDNA MARIA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.008.140-5, período base de 01/04/2003 a 27/05/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.723/2012 - GISELLE CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.884-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.721/2012 - JOSÉ LUCAS ALVES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.069-4, período base de 15/06/2002 a 21/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.202.935/2012 - KATIA PIMENTEL PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 294.302-5, período base de 31/08/96 a 29/08/2001.\r\nProc. nº E-03/11.202.950/2012 - WALACE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 91.833-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/280.249/2002 - MARCOS DOS SANTOS COSTA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.023.408-7, período base de 16/12/2003 a 13/02/2009.\r\nProc. nº E-03/250.550/98 - LUCY CRISTINE DE ABREU JULIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.963-4, período base de 01/02/2006 a 04/04/2011.\r\nProc. nº E-03/250.0324/2002 - ROSANGELA RABELLO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.937-0, período base de 08/05/2007 a 11/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.151/2010 - ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.691-1, período base de 07/01/2007 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-03/7.100.757/94 - RITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.039-8, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/140.645/2002 - JIMAR DE SOUZA AGUILAR, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 275.682-3, período base de 12/04/2004 a 11/04/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.301.406/94 - JOVELINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 275.649-2, período base de 03/11/97 a 03/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.612/2012 - TANIA MAGALI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.959-1, período base de 21/11/2001 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.374/2012 - SIMONIE ALMEIDA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.390-1, período base de 09/02/98 a 09/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.201.042/96 - MARINETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.414-8, período base de 01/12/2000 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/250.573/2000 - JOSÉ FERNANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.002.942-9, período base de 02/03/99 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.717/2003 - TANIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.288-9, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.571/2012 - ELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.316-1, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e 28/04/2000 a 27/04/2010. \r\nProc. nº E-03/11.201.766/2012 - JANETE MENDONÇA DA SILVA DE MORAIS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 270.129-0, período base de 16/09/93 a 15/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.201.060/2012 - REGINA GOMES MARASSI, Merendeira I, mat. nº 275.833-2, períodos base de 01/03/88 a 28/02/93 e 01/03/98 a 08/05/2008.\r\nProc. nº E-03/251.404/98 - JOSÉ ANTENOR DA ROCHA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.745-0, período base de 16/04/94 a 15/04/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.793/2012 - ELCIO PUREZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.451-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 19/09/85 a 18/09/2005.\r\nProc. nº E-03/11.201.943/2012 - MARTA JANETE BARBOSA DE MORAES, Prof. Doc. I. mat. nº 935.809-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/86 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/13.866/80 - VERA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.160.257-0. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 18/06/74 a 17/06/2003, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2010\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/05/2010\r\nProc. nº E-03/11.201.778/2010\r\nOnde se lê:... mat. nº 912.929-9...\r\nLeia-se:... mat. nº 912.928-9...\r\nId: 1384378\r\n"
        ],
        "1384391": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 25.09.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor DURVAL RODRIGUES CABRAL Auxiliar de Motorista, matrícula nº 2701026-3 \r\n, a partir de 25.09.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor BELLAS DA SILVA Químico, matrícula nº 2701084-2 \r\nAjudante Operacional, matrícula nº. 2701074-3 Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao qüinqüênio de 20.02.2003 a 18.02.2008. \r\nId: 1384391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384398": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.08.2012\r\nAUTORIZADO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 054/2008, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRO DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E- 17/205.115/2007, a cargo da EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Fica APROVADO O novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 20.09.2012\r\n- AUTORIZO o termo aditivo de prorrogação e rerratificação, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE FIXADOR E REVELADOR PARA EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM, objeto do processo n° E-17/202.930/2011, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2011, a cargo da firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA., no valor de R 34.440,00, passando o valor do Contrato para R 68.880,00.\r\nDE 21.09.2012\r\n- AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 360 dias corridos, a contar de 20.09.2012, transferindo seu término para 14.09.2013,SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV'S) MÓVEIS, NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTINENTES DA FUNDAÇÃO DER- RJ, objeto do processo nº E-17/203.649/2010, Contrato nº 124/2010, a cargo da empresa TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1384398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384410": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npela retificação do Auto de Infração nº COFISEAI/00134953, de 05 de maio de 2011, publicado no D.O. de 01 de julho de 2011, página 23, de forma a suprimir de sua fundamentação a transgressão aos arts. 85, 92 e 95, da Lei Estadual nº 3.467, de 14 de setembro de 2000.\r\nId: 1384410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384446": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2012\r\nMARINA SANT'ANNA VIEIRA ALMEIDA, matrícula 244, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/61.182/2012.\r\nId: 1384446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384447": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2012\r\nPEDRO MOTA DI FILIPPO, matrícula 246, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Processo nº E-11/61.186/2012.\r\nJOSEMI FERREIRA DE MENDONÇA, matrícula 247, com validade a contar de 01 de outubro de 2012, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A, Processo nº E-11/61.187/2012.\r\nMARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, matrícula 241, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, do posto fiducinário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., e NOMEIA MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, matrícula 241, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, ao posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Processo nº E-11/ 61.080/2012.\r\no Analista de Desenvolvimento, THIAGO MOTA FONSECA, matrícula 161, com validade a contar de 27 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.657/2010.\r\nId: 1384447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384453": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso interposto por GILBERTO DE SOUZA SANTOS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\no recurso interposto por SERGIO LUIZ SANTOS MARINS, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1384453\r\n"
        ],
        "1384456": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pelo Subtenente PM (RG 37.236) EDSON CARVALHO MARIANO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1384456\r\n"
        ],
        "1384462": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total estimado de R 326.444,58 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, com base na Lei Federal nº. 8666/1993, e suas posteriores alterações, Decreto nº. 3931/2001 e Lei nº. 287/1979, para prestação de serviços.\r\nId: 1384462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384504": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2012\r\nALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL e Perito Médico Previdenciário, matrícula 946971 (INSS) a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 19.09.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem.\r\nMARCIA REJANE PEREIRA DUTRAEconomista Doméstico, matrícula 1459367).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1384504\r\n"
        ],
        "1384553": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/000.395/2011 - PUC - Rio Universidade Esportiva (Revalidação).\r\nProcesso nº E-30/000.889/2012 - VII Copa Leão de Karate. \r\nProcesso nº E-30/000.918/2012 - Star Light 2013.\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1384553\r\n"
        ],
        "1384603": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\na solicitação, em favor de CAP BM JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, RG/CBMERJ 31.246.\r\nId: 1384603\r\n"
        ],
        "1384619": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/0167/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de JOÃO JOSÉ ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.185.\r\nProcesso nº E-08/0303/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de LUIZ FRANCISCO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.770.\r\nProcesso nº E-08/0176/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de JOÃO AUGUSTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.030.\r\nProcesso nº E-08/0231/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2010, os proventos de JOSÉ EUDES MACHADO CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.975.\r\nProcesso nº E-08/0318/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 15.12.2009, os proventos de DAVID MUNIZ DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.576.\r\nProcesso nº E-08/0142/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2010, os proventos de CLEZIO ESTEVAM RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.295.\r\nProcesso nº E-08/0150/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de ELIAS DOS SANTOS LINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.001.\r\nProcesso nº E-08/0053/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 09.498.\r\nProcesso nº E-08/0133/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de GILBERTO LEAL FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.249.\r\nProcesso nº E-08/0050/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de JOSÉ CARLOS MACIEL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.064.\r\nProcesso nº E-08/0238/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 17.06.2011, os proventos de PAULO FERNANDO DO AMARAL MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.016.\r\nProcesso nº E-08/0103/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 15.04.2011, os proventos de MANUEL MERINO DE ALENCAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.053.\r\nProcesso nº E-08/0015/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.01.2010, os proventos de JODIMAR FRAUCHES TURQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.034.\r\nProcesso nº E-08/0220/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2010, os proventos de JOÃO CARLOS FRÓES DE SOUZA BASTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.871.\r\nProcesso nº E-08/0184/51155/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.09.2010, os proventos de JOSE RENATO SOUZA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.029.\r\nId: 1384619\r\n"
        ],
        "1384628": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 30/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material de Prótese Dentária Etapa I - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Arrematante do lote 01 do certame, com proposta no valor total de R 35.965,99 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Arrematante do lote 02 do certame, com proposta no valor total de R 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2012. \r\nId: 1384628\r\n"
        ],
        "1384629": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a licitação por Pregão Eletrônico nº. 42/2012, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo de Dentística - DGO - Etapa I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDAcom o valor total de R 57.999,01 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo); , com o valor total de R 94.982,36 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos); , com o valor total de R 20.677,91 (vinte mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos); , com o valor total de R 10.989,97 (dez mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); , com o valor total de R 15.495,46 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos); , com o valor total de R 24.998,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais); , com o valor total de R 18.970,00 (dezoito mil novecentos e setenta reais); e a empresa , com proposta no valor de R 171.980,03 (cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e três centavos). O lote ”.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2012. \r\nId: 1384629\r\n"
        ],
        "1384669": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/220/1706-2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 18.405,97 (dezoito mil quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1384669\r\n"
        ],
        "1384696": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na empresa RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.902.389/0001-00, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-638 e utilizando os veículos de placas: KYX5133, KOA9654, LLN6622, LPS3247, LLH9811, LLP3195, LQB2122, KOO8728, KYF7884 e KYO2906.\r\nId: 1384696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384716": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\n, matrícula nº 268.677-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2011.\r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, matrícula nº 808.660-5, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula nº 266.570-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/10/2009.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES SILVA, matrícula nº 264.547-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 15/03/2009. \r\nCARLOS HUMBERTO DE CASTRO, matrícula nº 258.182-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2008. \r\nCLAUDIO LUIS CARVALHO VITIPÓ, matrícula nº 265.470-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2012.\r\n, matrícula nº 269.834-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 04/03/2012.\r\n, matrícula nº 257.614-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 18/11/2009.\r\n, matrícula nº 267.021-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 11/06/2012. \r\n, matrícula nº 266.531-3, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 31/08/2010.\r\nFILIPE DA CUNHA CAMARA FILHO, matrícula nº 198.840-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/02/2012.\r\n, matrícula nº 258.165-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 08/01/2012.\r\n, matrícula nº 288.937-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010. \r\nJOÃO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA, matrícula nº 261.414-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/04/2012.\r\nKLEBER JORGE DO NASCIMENTO, matrícula nº 269.405-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 25/06/2012.\r\n, matrícula nº 263.046-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/07/2009. \r\nLUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.620-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/11/2010.\r\nMAURO LUIZ CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 258.573-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/01/2012.\r\nMARCIDIO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.144.873-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003. \r\nSATURNINO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 174.322-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 177.412-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/02/2009.\r\nTELMO ANTONIO COSTA JUNIOR, matrícula nº 266.073-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/11/2011.\r\n, matrícula nº 258.605-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/05/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\n/2012\r\n, matrícula nº 190.630-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/03/2012. \r\n, matrícula nº 257.679-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 25/09/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1384716\r\n"
        ],
        "1384729": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CERJ COMPANHIA DE ELETRÍCIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no do D.O de 03.05.2012.\r\nId: 1384729\r\n"
        ],
        "1384734": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/07/2012\r\na Adesão nº 07/2012 (Ata de Registro de Preços nº 55/2011 do Pregão Eletrônico SRP nº 55/2011da Universidade Federal da Bahia) e a despesa a favor da empresa CIMCORP INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A - CNPJ nº 59.773.416/0001-95 no valor total de R 1.953.300,35 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil trezentos reais e trinta e cinco centavos) com base no inciso II do Art. 15 da Lei nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/07, e suas alterações para fornecimento de software de virtualização.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2012. \r\nId: 1384734\r\n"
        ],
        "1384735": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2012\r\nProcesso nº E-04/005.096/2012\r\nOnde se lê: ... MARIA DE LOUDES TOLEDO FERNANDES... ... ...\r\nLeia-se: ... MARIA DE LOURDES TOLEDO FERNANDES... ... ...\r\nId: 1384735\r\n"
        ],
        "1384742": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nIVANI FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.271-2, ID Funcional n° 24683167. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nCHIRLE DE FATIMA PEREIRA PEIXOTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.176-3, ID Funcional n° 24609641. o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\nId: 1384742\r\n"
        ],
        "1384755": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2012\r\n- Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP n° 03/2012 para os “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO”os recursos impetrados tempestivamente pelas proponentesCONSOMINAS ENGENHARIA LTDA e GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, mantendo- as inabilitadas de prosseguir no certame.\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 01 de outubro de 2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º Andar, Sala 405 - Saúde Rio de Janeiro.\r\nId: 1384755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384762": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2012\r\nProc. nº E-03/1.310.302/2003 - MAURA STELA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.292-0, período base de 11/02/2006 a 10/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.771/2009 - ANTONIO VITORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.667-2, período base de 03/05/2007 a 13/07/2012.\r\nProc. nº E-03/3.010.199/2000 - REGILENE MATOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.485-1, período base de 14/05/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/3.700.368/94 - HILDA BRASILINA MARIA EUGÊNIA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 1.201.185-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.910.028/2003 - ROSANA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.024.453-2, período base de 21/07/2007 a 20/07/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.098/99 - JOSÉ CARLOS DA SILVA E SANTOS, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.861-3, período base de 11/04/2005 a 17/06/2010.\r\nProc. nº E-03/5.610.004/98 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.647-0, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/7.400.067/90 - JANE CLEUDE DA SILVA MORAIS, Servente, mat. nº 198.194-3, período base de 04/08/2007 a 03/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.115/96 - LUCIA HELENA REZENDE DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.130-6, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.742/94 - ELISABEL DE OLIVEIRA ESTEVES GARCIA, Datilógrafo I, mat. nº 272.272-6, período base de 16/07/2007 a 29/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.510.030/2000 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.030-5, período base de 04/04/2005 a 03/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.801.163/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.531-6, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.868/2012 - MICHELLI AVELAR MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.510-6, período base de 08/02/2007 a 02/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.305/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.014.464-1, período base de 01/06/2006 a 31/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.318/2012 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.001.215-2, período base de 29/06/2007 a 08/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.405/2012 - QUÊNIA SEIXAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.461-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.443/2012 - LILIAN FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.027-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.210.014/2001 - SANDRA FERREIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.793-8, períodos base de 25/10/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 06/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.309/2012 - MARIZA VILELA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.254-8, períodos base de 17/06/96 a 04/07/2001 e de 05/07/2001 a 02/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.802.300/2012 - MÁRCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.535-2, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 29/06/2007 a 13/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.444/2012 - LASIR DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.019.255-8, períodos base de 10/05/97 a 09/05/2002 e de 14/08/2007 a 28/08/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.379/2012 - NELMA RAGO FRAGA LAURIA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.433-0. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 14/02/92, de 15/02/92 a 14/02/97, de 15/02/97 a 15/04/2002, de 16/04/2002 a 15/04/2007 e de 16/04/2007 a 07/05/2012.\r\nId: 1384762\r\n"
        ],
        "1384766": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE \r\nDE 25/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-14/055.184/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa SOLANGE DA CONCEIÇÃO BATISTA COMÉRCIO DE PEÇAS - ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 3.012,00 (três mil e doze reais), objetivando o fornecimento e instalação de película protetora de vidro para a Procuradoria Regional de Itaperuna.\r\nId: 1384766\r\n"
        ],
        "1384773": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0151/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 05.08.2009, os proventos de ROBERTO JOSE FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.165.\r\nId: 1384773\r\n"
        ],
        "1384774": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DE 27/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.003.083/2012 - PAULO CESAR RIBEIRO, CIC nº 585.605.217-04.\r\nProc. nº E-03/5.442/2012 - VERA LUCIA GOMES, CIC nº 352.316.887-20.\r\nProc. nº E-03/6.932/2012 - ANGELA CRISTINA MARTINS SANTAREM, CIC nº 390.146.147-72.\r\nProc. nº E-03/7.063/2012 - ANDERSON PAIVA DE ALMEIDA, CIC nº 047.866.467-25.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1384774\r\n"
        ],
        "1384821": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nID. base de .\r\nId: 1384821\r\n"
        ],
        "1384822": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2012\r\nDÉBORA DIAS PIRES AInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43211631, licença amamentação, referente ao período de 15 de junho de 2012 a 14 de julho de 2012 (1º período), de 15 de julho de 2012 a 13 de agosto de 2012 (2º período) e de 14 de agosto de 2012 a 12 de setembro (3º período), ficando excluído do despacho de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012.\r\nId: 1384822\r\n"
        ],
        "1384824": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " ÃO\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nVALÉRIA MONTEIRO PREZA\r\nID Funcional 341495454\r\nID Funcional 34149554\r\nId: 1384824\r\n"
        ],
        "1384835": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDECLARO EXTINTO o presente processo licitatório. \r\nId: 1384835\r\n"
        ],
        "1384867": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450278/2010 - CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI, matrícula nº 29/4166-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1384867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384870": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DE 27/09/2012\r\nProcesso nº E-08/220.208/2012 - ORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo. \r\nProcesso nº E-08/221.462/2008 - REGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, matrícula nº 234.741-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. \r\nProcesso nº E-08/222.116/2008 - ROBSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 817.512-7, Agente Socioeducativo. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.501.915/2012 - CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, ID Funcional nº 39977676/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2012, revogando-se o despacho de 20/09/2012, publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.161/2008 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 247.496-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.208/2012 - ORLANDO COUTO DA COSTA, matrícula nº 817.506-9, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.462/2008 - REGINA APARECIDA ESCUDEIRO DE MORAES, matrícula nº 234.741-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nId: 1384870\r\n"
        ],
        "1384884": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2012\r\nProc. nº E-03/200.345/2012 - MARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS, mat. nº 968.447-3, período de 02/12/2010 a 31/12/2010, valor R 1.303,93.\r\nProc. nº E-03/810.075/2012 - ANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, mat. nº 974.151-3, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R 2.835,26.\r\nProc. nº E-03/10.300.905/2012 - SANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL, mat. nº 5.024.807-9, período de 01/01/2010 a 31/12/2011, valor R 6.368,13.\r\nProc. nº E-03/10.300.352/2012 - ILNÁ COELHO NETTO, mat. nº 1.208.573-4, período de 14/09/2007 a 31/12/2011, valor R 10.872,83.\r\nProc. nº E-03/10.103.575/2011 - RENATA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA, mat. nº 915.256-2, período de 03/07/2011 a 31/12/2011, valor R 367,29.\r\nProc. nº E-03/10.301.043/2012 - KÁTIA CILENE DE SOUZA SOARES, mat. nº 974.220-6, período de 08/11/2011 a 31/12/2011, valor R 1.980,27.\r\nProc. nº E-03/10.300.955/2012 - MARY BORGES DE OLIVEIRA, mat. nº 974.227-1, período de 08/11/2011 a 31/12/2011, valor R 1.480,27.\r\nProc. nº E-03/90.005/2012 - MÁRIO LOVISI PETROSINO, mat. nº 930.117-7, período de 25/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.201,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1384884\r\n"
        ],
        "1384885": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS.\r\nId: 1384885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384887": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DE 27.09.2012\r\nMARILZA GOMES ALEIXO, ) meses de inciso 129 do Decreto entre.\r\nELIETE SOARES DE BRITO, ) meses de inciso ecreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/08/2007 a 31/07/2012.\r\nJOKLEYER ANTONIO FARIA DA SILVA, . Concedo, de acordo com o disposto no . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\nId: 1384887\r\n"
        ],
        "1384929": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\ncom a proposta encaminhada pelo Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\nos atos praticados no Processo Administrativo E-12/ 2290/2011, confirmando-se a correção em tela, isto é, para que se leiaonde constou por equivoco menção somente a entidade “FACULDADES CATÓLICAS”, como Contratada.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2012.\r\nId: 1384929\r\n"
        ],
        "1384931": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando os fatos narrados pela Comissão de Fiscalização do Contrato /ADM n° 021/2011, referentes ao atraso no andamento das obras e descumprimento do prazo fixado pelo 2° termo aditivo ao contrato em questão, e Considerando que, embora tenha sido oportunizada à contratada a chance de se manifestar, conforme carta enviada em 17.09.2012 pela Diretora da Área de Administração e Finanças da Investe Rio e recebida pela NORENGE em 19.09.2012, onde poderia apresentar argumentos de defesa, a referida empresa manteve-se inerte; à empresa Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com base na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato /ADM n° 021/2011 e no art. 87 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1384931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384932": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMARLENE GUIMARÃES DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.004-0 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a licença-prêmio não gozada relativa ao 3º quinquênio. \r\nId: 1384932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384933": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/2564/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no XVII Congresso do CLAD, no Painel “Potencialidades e Dilemas Trazidos pela Meritocracia no Setor Público”, a favor do Centro Latinoamericano de Administración para El Desarrollo - CLAD, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1384933\r\n"
        ],
        "1384934": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na supressão de 13 (treze) postos de segurança no quantitativo existente no Contrato INEA Nº 29/2009, celebrado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, passando o valor mensal para R 622.111,58 (seiscentos e vinte e dois mil cento e onze reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1384934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384936": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1717/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão de livros, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 6.962,10 (seis mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 1384936\r\n"
        ],
        "1384939": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 765 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 767, bem como da ASJUP fls. 770/773 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação dos Contratos IO n° 29/10 e 30/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, assim como o reajuste contratual previsto no item 17.8 do Edital nº 001/2009, mantidas as condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar os serviços às Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A , com Gerência do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R 340.592,64 e R 6.717,36, respectivamente, assim como a emissão de Reservas de Dotações nos valores de R 28.383,72 e R 559,58, para cobrir o primeiro mês das prestações de serviços.\r\nId: 1384939\r\n"
        ],
        "1384965": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E PESSOAL\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2012\r\nem favor da empresa e seis reais e treze centavos), referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2011.\r\nId: 1384965\r\n"
        ],
        "1384967": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\na celebração de acordo no âmbito do processo judicial nº 0381870-06.2011.8.19.0001 da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital movida pela PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos exatos termos propostos pela Procuradoria Geral do Estado e chancelados pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-14/6418/2012.\r\nId: 1384967\r\n"
        ],
        "1384969": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê \r\nPROCESSO Nº E- 26/052696/2012\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E - 26/052695/2012\r\nId: 1384969\r\n"
        ],
        "1384970": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 023/2012, que tem por objeto a aquisição de artigos de escritório, limpeza e higiene para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, integrante do presente Edital - os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 03/09/2012 adjudicou as empresas:VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o nº do CNPJ: 00.055.671/0001-50, arrematante lote 01 e 03, com o valor de R 17.146,38 (dezessete mil cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos) e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 12.032.238/0001-88,arrematante lote 02, com o valor de R 4.999,74 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 1384970\r\n"
        ],
        "1384989": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2012\r\na Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Fundação CEPERJ, no valor de R 107.308,71 (cento e sete mil trezentos e oito reais e setenta e um centavos). Prestação de serviço de Curso de Especialização em Administração Pública. \r\nRETIFICAÇÕES\r\n13.05.2008\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.04.2008\r\nProcesso nº E-26/37.385/2007 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES \r\nOnde se lê: ... período de 07.10.2002 a 05.10.2007\r\nLEIA-SE: .... período de 04.03.2002 a 02.03.2007\r\n17.04.2009\r\nPÁGINA 33 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.04.2009\r\nProcesso nº E-26/31.160/2009 - HERBERT DE SOUZA KELLY \r\nOnde se lê: ... período de 10.12.2002 a 06.06.2008 \r\nIndefiro.\r\nLeia-se: ... período de 10.12.2002 a 12.06.2009 \r\nIndefiro\r\nId: 1384989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384992": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1384992\r\n"
        ],
        "1384997": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 26.09.2012\r\n- Pré-Hospitalar UPA Jacarepaguá\r\nProc. nº E-08/604448/2010 - AMANDA MARQUINI DA SILVA, Enfermeiro, matr nº 4916278-7, com validade a contar de 04/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1384997\r\n"
        ],
        "1384999": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13/09/2012\r\nProc. nº E-08/604938/2012 - ADRIANA DOS SANTOS MOTTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.366-0, ID nº 42146917, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605286/2012 - ADRIENNI NASCIMENTO BORGES, Biológo, matr. nº 923.628-2, ID nº 42195446, período base de 19/09/2005 a 17/09/2010.\r\nProc. nº E-08/601272/1989 - DEVANIL DIAS, Artífice de Saúde, matr. nº 165.124-9, ID nº 31622135, período base de 08/08/2003 a 19/09/2008.\r\nProc. nº E-08/605437/2012 - EGLAIZE DOS SANTOS GOMES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.208-4, ID nº 42143781, período base de 28/06/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-08/604737/1995 - ELIEZIO HIGINO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.374-2, ID nº 30718090, período base de 13/04/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-08/601772/2010 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922759-6, ID nº 30122732, período base de 01/10/1999 a 28/09/2004.\r\nProc. nº E-08/600827/2008 - GUILHERME FRANCO BUENO, Médico, matr. nº 866.431-0, ID nº 31468942, período base de 06/12/2006 a 18/01/2012.\r\nProc. nº E-08/602094/2008 - JEANE CESARIO BAPTISTA, Médico, matr. nº 865.147-3, ID nº 30786541, período base de 22/11/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600837/2000 - JORGE MENDES DA SILVA FILHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.323-8, ID nº 30882133, período base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605316/2012 - LUCINEIDE DA COSTA SILVA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 890.998-8, ID nº 41989783, período base de 18/11/2004 a 16/11/2009.\r\nProc. nº E-08/605327/2012 - MARIZA MARQUES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.366-4, ID nº 32433344 período base de 02/02/2007 a 26/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605042/2012 - MARLUCE XAVIER DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 923.273-7, ID nº 42155282, período base de 18/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601300/2007 - PATRICIA VALERIA FEITOSA BUENO, Enfermeiro, matr. nº 866.309-8, ID nº 30097452, período base de 15/12/2006 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-08/605103/2012 - REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.407-7, ID nº 30865182, período base de 01/10/2002 a 29/01/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nDE 19/09/2012\r\nProc. nº E-08/602832/2007 - ALEXANDRE LUIZ GUIMARÃES DOS SANTOS MARTINS, Médico, matr. nº 866.755-2, período base de 16/12/2006 a 28/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605287/2010 - ANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde,, matr. nº 865.714-0, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606771/2007 - ANA CLAUDIA DA CRUZ DE PAULA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.276-9, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606250/2007 - ANA PAULA ROCHA COLPAS, Fonoaudiólogo, matr. nº 863.719-1, período base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/606405/2007 - ANTONIO AURELIO DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.897-6, período base de 14/10/2006 a 25/10/2011.\r\nProc. nº E-08/606327/2006 - CARLA CRISTINA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.865-3, período base de 08/12/2006 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600131/1994 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 285.634-2, período base de 13/05/2007 a 10/05/2012.\r\nProc. nº E-08/600931/1996 - CATIA CILENE SALAROLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.820-2, período base de 13/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-08/601702/2007 - CATIA REGINA DA COSTA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.833-2, período base de 16/11/2006 a 22/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602028/2003 - CELIA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.948-8, período base de 31/12/2006 a 06/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nProc. nº E-08/16730/1988 - DAYSE MENDES VELOZO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 190.473-9, períodos base de 01/06/1998 a 30/05/2003 e de 31/05/2003 a 28/05/2008. \r\nProc. nº E-08/607705/1993 - MARCOS HENRIQUE DA SILVA REGO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.945-0, períodos base de 13/07/2000 a 11/07/2005 e de 12/07/2005 a 10/07/2010. \r\nProc. nº E-01/140122/2000 - MIRIAM OLIVEIRA LEAL, Psicólogo, matr. nº 813.292-0, períodos base de 04/12/1999 a 01/12/2004 e de 02/12/2004 a 30/11/2009. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS RELACIONADOS.\r\nId: 1384999\r\n"
        ],
        "1385015": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\nDE 10.08.2012\r\n- APROVO a despesa para concessão de diárias para afastamento do país, para a Subsecretária de Vigilância em Saúde, para participar das atividades do Programa oficial de observadores do comitê olímpico internacional e de reuniões e visitas técnicas à Secretaria de Saúde de Londres e SAMU de Paris, com o objetivo de transferir conhecimentos na área de saúde, atendendo solicitação do Gabinete do Secretario e Subsecretaria de Vigilância em Saúde com autorização do Gabinete Civil, em favor de HELLEN HARUMI MIYAMOTO, no valor de R 7.113,60 (sete mil cento e treze reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Compromisso nº 044/2012, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 110/2010, com vigência de 09/09/2012, gerenciada pela Universidade Federal de Minas Gerais, para aquisição de equipo bomba infusora para administração de dietas enterais, para atendimento da Rede SES-RJ, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R 153.090,00 (cento e cinquenta e três mil e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n- APROVO a despesa referente à Termo de Compromisso nº 043/2012, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2012, com vigência de 25/05/2012 até 24/05/2013, gerenciada pela Universidade Federal de Paraíba, para aquisição de equipo bomba infusora para administração de dietas enterais, para atendimento da Rede SES-RJ, em favor da LIFEMED INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R 73.710,00 (setenta e três mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00245, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 141.928,55 (cento e quarenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE03868, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 349.129,45 (trezentos e quarenta e nove mil cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE04239, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 134.338,26 (cento e trinta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE04241, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 537.353,04 (quinhentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE04241, para alteração da fonte de recursos, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05032, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 801.913,28 (oitocentos e um mil novecentos e treze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nANULO totalmente a despesa da 2012NE05031, para alteração da fonte de recursos, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 105.595,92 (cento e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05061, para alteração da, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 188.011,41 (cento e oitenta e oito mil onze reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE02989, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.149,44 (doze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE04440, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 23.470,70 (vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05030, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.009.299,07 (um milhão, nove mil duzentos e noventa e nove reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05030, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 79.121,78 (setenta e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05033, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 223.232,53 (duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nANULO totalmente a despesa da 2012NE05059, para alteração da fonte de recursos, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 167.277,70 (cento e sessenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05038, para alteração da fonte de recursos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 346.379,62 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05040, para alteração da fonte de recursos, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 78.008,18 (setenta e oito mil oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05042, para alteração da fonte de recursos, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 584.309,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE01015, para alteração da fonte de recursos, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 878,15 (oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05039, para alteração da fonte de recursos, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 198.497,31 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nANULO totalmente a despesa da 2012NE05041, para alteração da fonte de recursos, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 700.179,82 (setecentos mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05062, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 816.803,15 (oitocentos e dezesseis mil oitocentos e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05028, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 925.802,39 (novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE05037, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 361.926,08 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05063, para alteração da fonte de recursos, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 69.780,08 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05035, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 315.477,43 (trezentos e quinze mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05060, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 125.383,40 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/177/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05034, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 121.622,20 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 22.08.2012\r\nAPROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas no item 11 da Ata de Registro de Preços nº 098 - C de 2011 do Pregão Eletrônico nº 43/2011, para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 1.092,91 (um mil noventa e dois reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 31.08.2012\r\nAPROVO a despesa para Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguro dos veículos oficiais - SAMU, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2012 a 09/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,96% visando a inclusão de 05 (cinco) veículos pick-ups, conforme solicitação da subsecretaria executiva, em favor da PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice de seguro dos veículos oficiais, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2012 a 09/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 4,96% visando a inclusão de 05 (cinco) veículos pick-ups, conforme solicitação da subsecretaria executiva, em favor da PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 7.931,90 (sete mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105 - A de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2011 até 11/09/2012, em favor da MLPA COMERCIO E DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa para aquisição de produtos nutricionais, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105- B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2011 até 11/09/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n- APROVO a despesa para a aquisição de luvas de procedimentos descartáveis- tamanho M e G, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A/2011, em favor da DIMACI/ MG- MATERIAL CIRURGICO LTDA, no valor de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9041/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-A/2011, em favor da CREMER S.A, no valor de R 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-B/2011, em favor da SL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n- APROVO a despesa para reforço da 2012NE01670, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as Unidades da SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da LINDE GASES LTDA, no valor de R 178.968,60 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nAPROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as Unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 845.707,38 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sete reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2012\r\nAPROVO despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 138.006,00 (cento e trinta e oito mil seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1385015\r\n"
        ],
        "1385052": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n. Ficam fixados, a contar de 26/09/2012, os proventos mensais de inatividade de ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matr. 293.325-7, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nId: 1385052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385058": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.833/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R 30.447,29 (trinta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender a despesas, referente ao Termo de Ajuste de Contas dos meses de janeiro a julho de 2012.\r\nId: 1385058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385059": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.448/2011 - Ratifico a despesa., no valor total de R 25.366,45 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender a despesas, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida dos meses de agosto a dezembro de 2011.\r\nId: 1385059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385060": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nPROC. Nº E-10/138.288/2012 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.257/2012, E-10/140.349/2012 e E- 10/1140.500/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1385060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385088": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.261/2012 - Fica advertida a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0046/2012, referente às obras de complemento da construção do CAI de Campos dos Goytacazes, unidade do DEGASE naquele Município.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\nId: 1385088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385121": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.08.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 09/10/2012 a 15/10/2012, para participar da Feira Literária de Frankfurt, na Alemanha.\r\nId: 1385121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385128": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 21/09/2012\r\nProc. nº E-01/601843/2005 - CELIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.001.828-1, ID nº 31180221. \r\nProc. nº E-01/602818/2004 - NELY JESUS GOMES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 195.660-6, ID nº 30953650. \r\nProc. nº E-08/220014/2009 - ROBERTI ROBERIO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.660-0, ID nº 31853773. \r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1385128\r\n"
        ],
        "1385129": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DE 21/09/2012\r\nProc. nº E-01/601736/2004 - ELIANA ALVES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 851.439-0, ID nº 30626846.\r\nProc. nº E-01/602493/2004 - JOSE AUGUSTO FARIA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C”, matrícula nº 852.107-2, ID nº 31574882.\r\nProc. nº E-08/221063/2007 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 2.338-2, ID nº 30742447.\r\nProc. nº E-08/221480/2007 - MARILDA CABRAL PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.662-5, ID nº 31006540.\r\nProc. nº E-01/602536/2005 - NILDA ALVES MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.161.995-4, ID nº 31983154.\r\nProc. nº E-01/602049/2004 - TEREZA LUIZA DA SILVA NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 851.207-1, ID nº 30839734.\r\nProc. nº E-01/601976/2004 - WILSON MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 141.131-3, ID nº 32443358.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 24/09/2012\r\nProc. nº E-08/220888/2009 - VALDENIL RODRIGUES DA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 802.060-4, ID nº 31215840. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1385129\r\n"
        ],
        "1385132": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/319323/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BB SECURITIES LIMITED, no valor de R 11.225.500,00 (onze milhões, duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1385132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385133": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/09/2012\r\nProc. nº E-01/317960/2011 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de no valor de R 18.149,27 (dezoito mil cento e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19/03/2012, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1385133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385134": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, mat. 2954- 6 - a desaverbação de 683 (seiscentos e oitenta e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1385134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385136": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nIN.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300203/2009 - MARCIA HELENA CONSTANÇO DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-09/1644/1702/2012 - MARINALVA GOMES GUIMARÃES.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/714845/2004 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/701756/2005 - NEY SIQUEIRA.\r\nProc. nº E-01/708152/2005 - VALDEMIR DE ANDRADE SIMONATO.\r\n\r\n.\r\nId: 1385136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385138": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 04/305379/1978 - ANTONIO LUIZ DE MIRANDA.\r\nProc. nº E-01/710902/1989 - FELIZARDO GUEDES REIS.\r\nProc. nº E-01/725663/1992 - ADAUTO ARAUJO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/711697/1994 - PAULO JOSE FERREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/717841/1997 - HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/703229/2001 - ATHAYDE NEVES.\r\nProc. nº E-01/707843/2002 - RUBENS ANTONIO MARTINS DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/711864/2003 - LEA DE ALMEIDA VALLE.\r\nProc. nº E-01/705327/2005 - ALBANO DE WALLAU.\r\nProc. nº E-01/300254/2011 - ORLANDO EDUARDO NEVES.\r\nId: 1385138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385139": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/325303/1972 - JOSE BAPTISTA JANONI.\r\nProc. nº E-01/703809/1984 - MIGUEL FERREIRA PIRES.\r\nProc. nº E-01/723328/1984 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE MIRANDA.\r\nProc. nº 01/754987/1986 - MARIA DE LOURDES PEREIRA PROENÇA.\r\nProc. nº E-01/731774/1991 - JOSE MARIA DA COSTA LEITE.\r\nProc. nº E-01/700520/1996 - WALDIR FARIAS DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/710114/1997 - SEBASTIÃO ALVES DO AMARAL.\r\nProc. nº E-01/708795/1999 - ARMANDO COELHO DE FREITAS.\r\nProc. nº E-01/707146/2000 - RENATO RONE BITENCOURT CARVALHO.\r\nProc. nº E-17/000019/2011 - IZAMAR SOARES PAVÃO.\r\nId: 1385139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385140": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/321933/1969 - JOÃO LUIZ DA ROCHA.\r\nProc. nº E-04/311671/1977 - JOSE ALVIM PINTO.\r\nProc. nº E-01/701226/1984 - GREGÓRIO ANDRÉ DA CRUZ.\r\nProc. nº E-01/713/306/1987 - JAYME LUCAS COELHO.\r\nProc. nº E-01/709153/1989 - ABILIO BORGES.\r\nProc. nº E-01/708985/1992 - WALTER EDISON CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/707102/1993 - CARLOS MOUTINHO GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/700867/1994 - WALDIR DA GUARDA.\r\nProc. nº E-01/709614/1997 - BENEDICTO RAYMUNDO.\r\nProc. nº E-01/710195/2001 - DANIEL CAPELLA.\r\nProc. nº E-01/713703/2003 - FRANCISCO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/701818/2004 - ALCIDES DE OLIVEIRA GAMA.\r\nProc. nº E-01/702021/2005 - OSWALDO ALPARONE.\r\nProc. nº E-01/712419/2006 - CARLOS DA COSTA CAMPOS.\r\nProc. nº E-01/120157/2012 - JOHN DUNCAN.\r\nId: 1385140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385159": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.048/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2012, realizada em 25.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS., Lote Único -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE E IRREGULARIDADES DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS, PORTÁTEIS (PISTOLA) E TMD (TALÃO ELETRÔNICO DE MULTA), INCLUINDO SISTEMA GERENCIADOR DE DADOS COM IMPRESSÃO E POSTAGEM, no valor total de R 43.700.000,00, pelo período de 24 meses. \r\nId: 1385159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385160": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 28.09.2012\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, , referente ao período de 10 de agosto de 2012 a 08 de setembro de 2012 (1º período) e de 09 de setembro de 2012 a 08 de outubro de 2012 (2º período).\r\nALINE DA SILVA COUTOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50006886, , referente ao período de 10 de agosto de 2012 a 08 de setembro de 2012 (1º período) e de 09 de setembro de 2012 a 08 de outubro de 2012 (2º período).\r\nJAQUELINE OLIVEIRA FERNANDESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 41962095, , referente ao período de 21 de agosto de 2012 a 17 de fevereiro de 2013. \r\nId: 1385160\r\n"
        ],
        "1385181": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.09.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2012 R1, referente à aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 27.447,86 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), à empresa R D COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2012, referente aos serviços de manutenção de equipamento de ar condicionado chiller para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 1385181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385197": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/413415/2012 - CESAR DA VINHA FERES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.435-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, nos períodos de 01.02.2001 a 31.12.2002 e de 01.03.2005 a 31.12.2006 a Câmara Municipal de Niterói, perfazendo o total de 1.370 dias de exercício.\r\nId: 1385197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385212": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida e autorizo a despesa no valor total de R 46.306,19 (quarenta e seis mil trezentos e seis reais e dezenove centavos), Programa de Trabalho nº 22122000220160000, Natureza da Despesa nº 33909200, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 21/09/2012, Nota de Empenho nº 2012NE01189 e 2012NE01191, de 24/09/2012, em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.397.076/0001-90, objetivando o pagamento da despesa referente às Notas Fiscais de Serviços nºs 00001481 a 00001492, 00001511 a 00001513, 00001352 a 00001361, 00001180 a 00001204, 00001139 a 00001156, e DANFE´s nºs 000.000.787 a 000.000.799, 000.000.801, 000.000.803, 000.000.719 a 000.000.724, 000.000.726 a 000.000.728, 000.000.623 a 000.000.640, 000.000.594 a 000.000.611, referentes aos meses de julho/2011, agosto/2011, setembro/2011 e outubro/2011, devidamente atestadas por dois servidores do IPEM/RJ.\r\nId: 1385212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385230": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1385230\r\n"
        ],
        "1385231": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO N° E-11/61.138/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1385231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385234": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28.09.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de reagentes para os laboratórios, iniciada na Sessão Pública de 11/06/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira para os licitantes VETEC QUÍMICA FINA LTDA (CNPJ 29.976.032/0001- 09), no valor de R 6.641,16 (seis mil seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), para o lote 2no valor de R 11.997,54 (onze mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), para o no valor de R 1.805,82 (um mil oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o no valor de R 3.039,04 (três mil trinta e nove reais e quatro centavos), para o no valor de R 4.316,24 (quatro mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), para o no valor de R 3.991,98 (três mil novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), para o no valor de R 9.760,38 (nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), para o no valor de R 5.726,76 (cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), para o no valor de R 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais), para o lote 11 no valor de R 4.955,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais), para o no valor de R 4.149,90 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) e para o no valor de R 6.597,00 (seis mil quinhentos e noventa e sete reais). O lote 10 foi DESERTO.\r\nId: 1385234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385273": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DE 25/09/2012\r\na Prestação de Contas, Parcela Única do Convênio nº 002/2011, apresentada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no valor de R 907.094,72 (novecentos e sete mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nId: 1385273\r\n"
        ],
        "1385324": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " GERAL\r\n\r\nDe acordo com o parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica da SEFAZ, que opina pelo acolhimento parcial das impugnações apresentadas pelas sociedades empresárias , a respeito do edital do Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2012, conheço das impugnações e as julgo procedente em parte.\r\nId: 1385324\r\n"
        ],
        "1385386": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nOficial de Administração, ID Funcional nº 32155387. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2012.\r\n, Professor Docente I, ID Funcional nº 32173962. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20/09/2012.\r\nId: 1385386\r\n"
        ],
        "1385404": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2012 - no valor de R 40.755,00(quarenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais), em favor da empresa referente aos Lotes 01, 02, 03,04 e 05 da licitação, para fins aquisição de material permanente.\r\nId: 1385404\r\n"
        ],
        "1385441": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidoraFÁTIMA CONCEIÇÃO CELESTINO SOARES, matr. 293.730-8, referente ao período base de 04/11/2002 a 02/11/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorROBERTO SILVA PIGNATARO, matr. 293.030-3, referente ao período base de 12/07/2005 a 10/07/2010, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorVALDELINO JOSÉ KNUPP, matr. 293.122-8, referente ao período base de 10/06/2006 a 08/06/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorELI MARTINS, matr. 293.243-2, referente ao período base de 24/04/2003 a 21/04/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1385441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385492": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n28.09.2012\r\nPROC. Nº E-08/7905/2011 e Apensos - Considerando a documentação constante dos autos e o exposto no Parecer SES/SJC/AJ nº 0590/2012, de fls. 81/84, da lavra do Procurador do Estado, Assessor Jurídico da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0002-20, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: do direito de licitar por 06 (seis) meses, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, cumulada com multa de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) equivalente à 4% (quatro por cento) do total empenhado, conforme disposto no art. 87, incisos II e III e § 2º da Lei Federal n° 8.666/93, a contar da publicação da presente decisão. \r\nId: 1385492\r\n"
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        "1385502": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nE173130932011 E173141572011\r\nE173220152011 E173220162011\r\nE173220192011 E173220272011\r\nE173220302011 E173220372011\r\nE173220662011 E173220802011\r\nE173220822011 E173220832011\r\nE173220932011 E173221572011\r\nE173222052011 E173222122011\r\nE173222172011 E173222312011\r\nE173222672011 E173222682011\r\nE173222752011 E173222912011\r\nE173223192011 E173223202011\r\nE173223212011 E173223222011\r\nE173223242011 E173223252011\r\nE173223282011 E173223302011\r\nE173223312011 E173223342011\r\nE173223352011 E173223392011\r\nE173223412011 E173223502011\r\nE173223512011 E173223552011\r\nE173223902011 E173224052011\r\nE173224132011 E173224292011\r\nE173224302011 E173224362011\r\nE173224482011 E173224562011\r\nE173224572011 E173224802011\r\nE173224812011 E173224832011\r\nE173224842011 E173224852011\r\nE173224882011 E173225172011\r\nE173225182011 E173225212011\r\nE173225222011 E173225322011\r\nE173282632011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nE173002872011 E173002882011\r\nE173033892011 E173037432011\r\nE173125172011 E173130922011\r\nE173141372011 E173167712011\r\nE173167942011 E173175782011\r\nE173183712011 E173190402011\r\nE173197132011 E173220122011\r\nE173220132011 E173220312011\r\nE173220432011 E173220442011\r\nE173220462011 E173220632011\r\nE173220652011 E173220812011\r\nE173221102011 E173221152011\r\nE173221522011 E173221532011\r\nE173221542011 E173221552011\r\nE173221562011 E173221592011\r\nE173221632011 E173221652011\r\nE173221672011 E173221692011\r\nE173221842011 E173221852011\r\nE173221952011 E173222032011\r\nE173222062011 E173222132011\r\nE173222152011 E173222262011\r\nE173222292011 E173222372011\r\nE173222382011 E173222442011\r\nE173222462011 E173222482011\r\nE173222512011 E173222602011\r\nE173222632011 E173222642011\r\nE173222652011 E173222692011\r\nE173222702011 E173222712011\r\nE173222722011 E173222732011\r\nE173223172011 E173223272011\r\nE173223362011 E173223422011\r\nE173223452011 E173223672011\r\nE173223682011 E173223702011\r\nE173223722011 E173223892011\r\nE173223932011 E173223972011\r\nE173223982011 E173224042011\r\nE173224062011 E173224142011\r\nE173224532011 E173224602011\r\nE173224612011 E173224622011\r\nE173224632011 E173224782011\r\nE173224822011 E173224872011\r\nE173224892011 E173225002011\r\nE173225042011 E173225052011\r\nE173225112011 E173225192011\r\nE173225232011 E173225292011\r\nE173282602011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1385502. A faturar por empenho\r\n"
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        "1385503": [
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        "1385521": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2012\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE173219532011 E173258992011\r\nE173259042011 E173259532011\r\nE173259762011 E173259862011\r\nE173259962011 E173260042011\r\nE173260132011 E173260172011\r\nE173260202011 E173260292011\r\nE173260812011 E173260852011\r\nE173261232011 E173261242011\r\nE173261282011 E173261382011\r\nE173261432011 E173261462011\r\nE173261572011 E173261592011\r\nE173261602011 E173261922011\r\nE173261962011 E173262112011\r\nE173262182011 E173262192011\r\nE173262232011 E173262302011\r\nE173262592011 E173279362011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nPROCESSOS NºS:\r\nE173002142011 E173106502011\r\nE173118602011 E173156962011\r\nE173187702011 E173189392011\r\nE173198352011 E173200612011\r\nE173202772011 E173209622011\r\nE173209632011 E173210522011\r\nE173214372011 E173216032011\r\nE173258832011 E173258842011\r\nE173258852011 E173259002011\r\nE173259022011 E173259052011\r\nE173259132011 E173259142011\r\nE173259222011 E173259232011\r\nE173259242011 E173259252011\r\nE173259262011 E173259322011\r\nE173259332011 E173259342011\r\nE173259352011 E173259362011\r\nE173259372011 E173259382011\r\nE173259392011 E173259402011\r\nE173259412011 E173259422011\r\nE173259442011 E173259452011\r\nE173259462011 E173259492011\r\nE173259512011 E173259522011\r\nE173259592011 E173259612011\r\nE173259652011 E173259662011\r\nE173259692011 E173259702011\r\nE173259722011 E173259772011\r\nE173259802011 E173259832011\r\nE173259842011 E173259872011\r\nE173259952011 E173259972011\r\nE173260192011 E173260212011\r\nE173260382011 E173260392011\r\nE173260442011 E173260462011\r\nE173260472011 E173260492011\r\nE173260502011 E173260522011\r\nE173260552011 E173260572011\r\nE173260582011 E173260592011\r\nE173260602011 E173260772011\r\nE173260822011 E173260862011\r\nE173260882011 E173260902011\r\nE173260912011 E173260922011\r\nE173260932011 E173261052011\r\nE173261152011 E173261252011\r\nE173261342011 E173261532011\r\nE173261882011 E173261892011\r\nE173261972011 E173262072011\r\nE173262122011 E173262202011\r\nE173262212011 E173262222011\r\nE173262242011 E173262252011\r\nE173262272011 E173262282011\r\nE173262292011 E173262362011\r\nE173262392011 E173262402011\r\nE173262412011 E173262422011\r\nE173262432011 E173262442011\r\nE173262452011 E173262472011\r\nE173262482011 E173262502011\r\nE173262522011 E173262532011\r\nE173262542011 E173262602011\r\nE173262612011 E173262632011\r\nE173262642011 E173262652011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1385521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385550": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA Nº 265/2012. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 52 a 54, exaradas pela Comissão de Sindicância, uma vez que não foi constatada a prática de irregularidade administrativa, não há que se imputar responsabilidade a nenhum servidor desta Agência Reguladora. ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979, conforme parecer da procuradoria às fls.56.\r\nId: 1385550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385583": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3489/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 8 (oito) inscrições de servidores para participar do V Congresso Estadual de Direito Administrativo, em favor da Fórum Cultural Organizações de Eventos Ltda - com fulcro no art. 25, caput e inciso II do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 1385583\r\n"
        ],
        "1385609": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/065304/1570/2012 - Antonio Julio Fernandes Costa, matr. nº 809.515-0 - período base: 28/03/2007 a 25/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2426/1110/2011 - Gilson Ferreira, matr. nº 889.354-7 - período base: 16/09/99 a 13/09/2004 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4615/1702/2012 - Izaias Luciano Gonçalves, matr. nº 264.445-8 - período base: 30/11/2002 a 28/11/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071850/1050/2011 - Marco Antonio Bastos de Araujo, matr. nº 268.857-0 - períodos base: 01/01/99 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 28/12/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0058/1585/2012 - Mario Horwacz, matr. nº 870.715-0 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/0036/1585/2012 - Sandra Christina de Fraga Mozzer, matr. nº 870.725-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/3265/1702/2012 - Sergio Murilo Amorim Vieira, matr. nº 261.465-9 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/004554/1096/2012 - William Vieira Lima, matr. nº 263.078-8 - período base: 22/11/2005 a 20/11/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005156/1121/2012 - Wilton Luiz de Souza, matr. nº 269.426-3 períodos base: 02/09/99 a 30/08/2004 e de 31/08/2004 a 29/08/2009 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1385609\r\n"
        ],
        "1385617": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DE 13/09/2012\r\nProc. nº E-03/11.002.408/2000 - ANTONIO FELIX CORREIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.010.718-4, período base de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.573/2002 - AIRTON SOBRINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.233-7, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.293/2001 - ADEMAR OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.010.632-7, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.001.273/97 - FERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.702-8, período base de 09/09/2006 a 07/11/2011.\r\nProc. nº E-03/1.003.375/94 - INES DA SILVA CARVALHO DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.929-9, período base de 26/07/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.003.246/2004 - KATIA LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.023.639-7, período base de 15/08/2007 a 14/08/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.468/2007 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.193-9, período base de 27/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.155/2012 - MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 5.010.486-8, período base de 19/11/2004 a 18/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.000.318/96 - MARGARETE MOTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.161-3, período base de 22/10/2005 a 21/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.001.849/96 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.669-1, período base de 05/09/2006 a 04/09/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.477/2006 - ROSANDES DAS GRAÇAS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.152-5, período base de 07/04/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.004.261/2010 - ROBERTA GOMES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.848-9, período base de 15/01/2007 a 29/01/2012.\r\nProc. nº E-03/11.002.565/2001 - ULICILENE VARGAS CALEGÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.368-8, período base de 20/09/2006 a 19/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.063/2012 - DANIELE DE ALMEIDA GAMA, Prof. Doc. II mat. nº 847.562-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.092/2012 - JOÃO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.010.872-9, período base de 13/07/99 a 12/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.088/2012 - MARCIA MARCELINO DA SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.018.980-2, período base de 24/01/98 a 23/01/2008.\r\nProc. nº E-03/1.003.258/95 - ROSIMARY MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.787-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.746/2000 - SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.796-0, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.747/2000 - SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.406-4, períodos base de 29/10/2001 a 28/10/2006 e de 29/10/2006 a 25/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.870/2012 - SELMA GONÇALVES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.735-8, períodos base de 31/12/91 a 30/12/96 e de 06/10/2000 a 05/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.097/2012 - SIMONE MATOS PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.788-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 16/06/2002 a 15/06/2007.\r\nProc. nº E-03/11.002.416/2001 - TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.605-6, período base de 28/09/2000 a 27/09/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.665/2012 - ANA LUISA DE SOUZA XAVIER, Prof Doc. II, mat. nº 234.068-5, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94 e 02/05/94 a 29/05/99 e de 30/05/99 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.064/2012 - GEORGETE DA ROCHA MOURÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.782-0, período base de 01/02/91 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.000.893/2012 - NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.342-7, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/11.001.872/2012 - ROSEANY MOREIRA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.150-4, períodos base de 02/03/83 a 01/03/88, 02/03/88 a 30/05/93 e de 30/05/93 a 30/05/2003.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.682/2012 - BRASILINA FERREIRA PRAIA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.650-5.\r\nProc. nº E-03/11.002.128/2012 - CELINA MACHADO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.011.051-9.\r\nProc. nº E-03/11.002.280/2012 - CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4.\r\nProc. nº E-03/11.002.124/2012 - ELISABETE MACEDO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.955-4.\r\nProc. nº E-03/11.001.869/2012 - VERA LÚCIA FERNANDES SELLANES, Prof. Doc. I, mat. nº 954.965-0.\r\nProc. nº E-03/11.001.531/2012 - ZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.304-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2011\r\nProc. nº E-03/11.004.384/2011\r\nOnde ser lê:... RITA DE CASSIA BERETA CURTY...\r\nLeia-se:... RITA DE CASSIA BEREDA CURTY...\r\nD.O. DE 14/06/2012\r\nPÁGINA 80 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.965/2012\r\nOnde se lê:... CREUZA MARIA COMINOTE RAMOS...\r\nLeia-se:...CREUZA MARIA COMINOTI RAMOS...\r\nProc. nº E-03/11.000.966/2012\r\nOnde se lê:... CREUZA MARIA COMINOTE RAMOS...\r\nLeia-se:... CREUZA MARIA COMINOTI RAMOS...\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/06/2012\r\nProc. nº E-03/11.000.825/2012\r\nOnde se lê:... MARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... MARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA QUIRINO...\r\nId: 1385617\r\n"
        ],
        "1385629": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/136.047/2012 - JH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-535): AUTORIZO, concedendo o prazo de 225 (duzentos e vinte e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n12\r\nProc. nº E-10/134.318/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\nProc. nº E-10/138.576/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMarcelo Gomes de Moura\r\nRenault Master\r\nLLS2700\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LLS4190 pertencente ao cooperado Paulo José de Mello, em substituição ao veículo placa LUZ3049, que será baixado.\r\nCooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LRX4338 pertencente ao cooperado Edésio Brito, em substituição ao veículo placa LPL5998, que será baixado.\r\nId: 1385629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385634": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-01/136.220/2012 - SELAYR ROSA DE SENNA, CIC: 678.809.407-15. \r\nProc. nº E-01/120.636/2012 - JOSÉ CARLOS JULIANELI FERREIRA, CIC: 201.053.557-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1385634\r\n"
        ],
        "1385644": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nSPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-23/300968/2012 - VERA TERESA GUILHERME FALCÃO, matrícula 175092-6. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 12.09.2012.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDO GERENTE\r\nProc. nº E-23/300976/2012 - SUELY FONSECA DIAS, matrícula 174464-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.09.2012.\r\nDE 27.09.2012\r\nProc. nº E-08/222299/2008 - NEIVALDO RANGEL ALVARINDO, matrícula 175085-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 30.03.2012 proporcionais a 29/35, com base na Emenda Constitucional nº 70/2012, revogando-se o despacho de 22.02.2009.\r\nDE 28.09.2012\r\nmatrícula 174426-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 26.09.2012.\r\nId: 1385644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385646": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28/09/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2012\r\nOnde se lê: \r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R 340.592,64 e R 6.717,36, respectivamente, assim como a emissão de Reservas de Dotações nos valores de R 28.383,72 e R 559,58, para cobrir o primeiro mês das prestações de serviços.\r\nLeia-se: \r\nc) autorizar as despesas nos valores totais de R 340.592,64 e R 6.717,36, respectivamente, assim como a emissão de Reservas de Dotações nos valores de R 28.382,72 e R 559,78, para cobrir o primeiro mês das prestações de serviços.\r\nId: 1385646\r\n"
        ],
        "1385647": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para assinatura do periódico BLC Boletim de Licitações e Contratos, para o exercício 2012/2013, conforme pedido de fls. 02, \r\nno valor total de R 7.950,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 32, \r\nda ASJUP, fls. 37/39, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-\r\nFinanceira às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa EDITORA NDJ LTDA com fundamento no inciso I do art. 25, da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1385647\r\n"
        ],
        "1385651": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE FINANÇAS DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0020/2012 iniciada na Sessão Pública de 19/09/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0020/12, onde o Senhor Pregoeiro em 28/09/2012, adjudicou o R 146.000,00 ( cento e quarenta e seis mil reais).\r\nId: 1385651\r\n"
        ],
        "1385670": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\na despesa, em favor da , no montante de de acordo com a autorização do Vice- Presidente Administrativo, ordenador de despesas.\r\nId: 1385670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385674": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\nId: 1385674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385691": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/08/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2012\r\nProcesso nº E-18/001.776/2012\r\nOnde se lê: RATIFICO a inexigibilidade de licitação...\r\nLeia se: RATIFICO a dispensa de licitação... \r\nId: 1385691\r\n"
        ],
        "1385700": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj. Carine Ramos Mação, RG nº 65.107, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Shirley Monteiro dos Santos, matrícula nº 259.645-0, Auxiliar de Enfermagem, para a SEAP/Hospital de Custódia Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo.\r\nà disposição do servidor estadual da SEPLAG, Cleber Costa Ferreira, matrícula nº 192.846-4, Oficial de Administração, para o DETRAN.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, Luiz Roberto Pereira Silva, matrícula nº 360.153-1, Engenheiro, para o EMOP.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Marco Antônio de Souza Pinto, RG nº 62.543 e o retorno 3º SGT PM Walker Marques Pessoa de Mello, RG nº 62186, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais do DEGASE, abaixo relacionados, na SEASDH.\r\nCleiton Toledo Cabral, matrícula nº 835.483-9, Médico.\r\nKeila Monteiro do Nascimento, matrícula nº 817.468-2, Agente administrativo.\r\nMaria Augusta Ficher de Oliveira, matrícula nº 835.575-2, Agente de Disciplina.\r\nVania Maria Martinelli Lima, matrícula nº 835.308-8, Assistente Social.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição dos servidores estaduais do SEEDUC, Sirlene Gonçalves Galeão de Resende, matrícula nº 283.301-0, Professor Docente I e Sônia de Pontes Leandro, matrícula nº 806.166-5, Professor Docente II, para a SEASDH.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, abaixo relacionados, para a SEASDH.\r\nAbel Simões de Souza Filho, matrícula nº 268.455-3, Técnico de Planejamento II.\r\nAstrid de Souza Brasil Nunes, matrícula nº 283.974-4, Oficial de Administração.\r\nMarcelle de Lia Lyra, matrícula nº 5.003.325-7, Professor Docente II.\r\nMaria Alice de Freitas Vidal, matrícula nº 832.593-8, Professor Docente I\r\nMaria Célia Vasconcellos Pucu, matrícula nº 034.684-1, Professor Docente II.\r\nMaria José Pimenta Retondaro Marino, matrículas 249.180-1 e 804.298-8, Professor Docente I.\r\nDamiana Santos Henriques Vaz Prado, matrícula nº 271.926-8, Inspetor de Alunos.\r\nElisabeth Mendes Amaral, matrículas nº 196.964-1 e 281.763-3, Professor Docente I.\r\nMaciel da Silva, matrícula nº 272.177-7, Agente Auxiliar Administrativo.\r\nMaria Helena Neves Lima de Souza, matrícula nº 247.030-0, Professor Docente I.\r\nà disposição do servidor estadual da SES, Marco Antonio Jesus Santos, matrícula nº 295.530- 0, Médico, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcelo Simão.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Luciano Madureira de Almeida, matrícula nº 5.000.416-7, Zelador Vigilante, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da TURISRIO, Jorgenel Vieira de Aguiar Filho, matrícula nº 576-9, Assistente de Administração, para a IO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Félix Valentim de Azevedo, matrícula nº 804.294-7, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nDE 12.09.2012\r\nPÁGINA 09 - 01ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-27/284/10000/2012\r\n..,RG nº 285.957...\r\nLeia-se:..,RG nº 28.957...\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2012\r\n12/1995/2012\r\nria Municipal de Defesa Civil.\r\noordenadoria Especial Militar.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\n27/339/10000/2012\r\nRG nº 41.829...\r\nRG nº 41.687...\r\nId: 1385700\r\n"
        ],
        "1385711": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-08/651.250/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1385711\r\n"
        ],
        "1385712": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.130/2010, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 545/546), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, a decisão por mim proferida aos 11/11/2011 e veiculada na Imprensa Oficial em 16/11/2011. \r\no pedido de compensação do Precatório nº 2005.01042-6 e 2007.01291-4, no valor de R 163.304,32 (cento e sessenta e três mil trezentos e quatro reais e trinta e dois centavos), mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 545/546) e consoante os cálculos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda às fls. 549/552 e 560.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1385712\r\n"
        ],
        "1385718": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGA, com base no disposto no referido processo administrativo, o resultado final do Estágio Experimental do Concurso Público homologado em 19/01/2011, e publicado no D.O. de 15/02/2011, para os candidatos a seguir relacionados, indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO ou reprovando-os, casos estes em que consideram-se eliminados do referido certame\r\nInscrição\r\n6402702\r\n3\r\nBianca Fernandes da Silva\r\nAssistente Administrativo \r\nAprovada\r\n6403269\r\n1\r\nCarlos Alberto Colonezi Costa Junior\r\nAnalista de Sistemas\r\nAprovado\r\n6404856\r\n1\r\nDanielle Lyra Aguillar Andrade\r\nAssistente Administrativo \r\nAprovada\r\n6405494\r\n1\r\nDouglas Amaral dos Santos\r\nAuxiliar Metrológico \r\nAprovado\r\n6407628\r\n3\r\nFrancisco Klebio Brandão de Paulo\r\nAssistente Administrativo \r\nAprovado\r\n6408313\r\n8\r\nGuilherme Reis de Souza\r\nAuxiliar Metrológico \r\nAprovado\r\n6413927\r\n1\r\nMaria Inez Bernardes do Amaral\r\nAssistente Social\r\nReprovada\r\n6414327\r\n1\r\nMarússia Gonçalves Ramos Pinto\r\nAssistente Administrativo \r\nReprovada\r\n6414659\r\n7\r\nMichelle Silva do Nascimento Viana Bastos\r\nAuxiliar Metrológico \r\nAprovada\r\n6418203\r\n1\r\nSandra Regina da Costa Magalhães\r\nAssistente Administrativo\r\nAprovada\r\n6418580\r\n3\r\nSilvia Maria das Graças de Figueiredo Rocha\r\nAuxiliar Metrológico (PNE)\r\nAprovada\r\n6420758\r\n1\r\nWillians Alves Pinto de Oliveira Junior\r\nAuxiliar Metrológico\r\nAprovado\r\nId: 1385718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385776": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorRENATO ALVES FERREIRA, matr. 293.346-3, referente ao período-base de 06/07/2007 a 03/07/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1385776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385782": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na solicitação, em favor da Srª.Identidade nº 45.835/CBMERJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 1385782\r\n"
        ],
        "1385784": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000509/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 041/2011/HSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CREMER S/A no valor de R 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 1385784\r\n"
        ],
        "1385793": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " ÕES\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2012\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-26/338332/2012\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/338332/2012\r\n(RIOPREVIDÊNCIA)\r\n(RIOPREVIDÊNCIA)\r\nProcesso nº E-03/11402458/2012\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 20999623 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... ID Funcional 37266748 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\nDE 17.09.2012\r\nProcesso nº E-04/9645/2010\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 7151446 - Vínculo 1 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... ID Funcional 7151446 - Vínculo 1 (SEFAZ)\r\n.2012\r\n1\r\n)\r\nmatrícula 116302-1 (FAETEC)\r\nId: 1385793\r\n"
        ],
        "1385800": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.282,46 (hum mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor da servidora ITA DE CÁSSIA ACETI BOIRONmatrícula 292.261-5, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do abono de permanência de , conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1385800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385805": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2012\r\n, - Vínculo a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.09.2012\r\nCRISTIANA GOMES CAVALCANTIEnfermeiro.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA GUINODI, Professor Docente I, ID Funcional 42827990 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS\r\nDE 17.09.2012\r\n, , matrícula 35187-4 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1567840 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 18.09.2012\r\n, (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 20.09.2012\r\nNELSON RODRIGUES DOS SANTOS(SEEDUC) a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1385805\r\n"
        ],
        "1385806": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1385806\r\n"
        ],
        "1385825": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, em favor da empresa EGEOS - SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de informática e processamento de dados na confecção do Anuário Estatístico de 2012, no valor de R 56.650,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1385825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385826": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nCAENAZZO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.158-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 12/11/2005 a 10/11/2010.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.517-0 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/11/2005 a 19/11/2010.\r\nId: 1385826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385842": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/223.068/2007 - ALEXANDRE GURGEL MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19966237 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.929/2007 - ALMIR COSTA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19745320 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.987/2004 - MARCIO WILLIAMS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19920946 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.224/2007 - SANDRA CRISTINA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 5567815 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.396/2009 - JOSE HENRIQUE FERRAZ PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20033958 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/222.583/2007 - IVONE DE BARROS ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20397690 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.906/2004 - DEJAIR LOURENÇO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19774532 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1385842\r\n"
        ],
        "1385845": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n21/963.267/2012 - CECILIA SARTO BASTOS ALVES, ID. 42699207. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/999.021/2008 - JORGE LUIS TORRES DA SILVA, ID. 20022433. Período base de 13/08/03 a 10/08/08;\r\n21/950.016/2008 - ROBSON LUIZ TRINDADE, ID. 19676549. Período base de 29/07/07 a 26/07/12;\r\n21/992.030/2003 - CLAUDIA DA SILVA DIAS, ID. 20076169. Período base de 28/06/07 a 25/06/12;\r\n06/999.095/1990 - PAULO CESAR ZARATE MOURA, ID. 19803567. Período base de 20/08/07 a 17/08/12;\r\n01/009.428/1989 - ANA LUCIA MACEDO DE ABRANTES, ID. 19625413. Período base de 10/12/06 a 08/12/11;\r\n21/925.126/2006 - CREUSA PEREIRA DA SILVA, ID. 19826311. Período base de 20/06/06 a 18/06/11;\r\n21/934.125/2012 - ELIANO DIAS DA CRUZ, ID. 42699150. Período base de 15/12/06 a 13/12/11;\r\n21/919.103/2006 - NADIA SOARES MORITZ, ID. 20372043. Período base de 24/06/06 a 22/06/11.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nId: 1385845\r\n"
        ],
        "1385853": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProcesso nº E-21/012.898/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.159.412,50 (hum milhão, cento e cinqüenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 73.416.083/0001-78, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 044/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.912/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 872.302,89 (oitocentos e setenta e dois mil trezentos e dois e oitenta e nove centavos), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM. E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ: 01.646.611/0003-36, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 034/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.909/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.549.066,12 (hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil sessenta e seis reais e doze centavos), em favor da empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 00.408.078/0001-40, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 045/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.930/2011e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.059.917,40 (hum milhão, cinqüenta e nove mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos), em favor da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 75.702.649/0001-28, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 038/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.882/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 982.980,80 (novecentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), em favor da empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, inscrito no CNPJ: 42.454.330/0001-35, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 043/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.890/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.014.537,16 (hum milhão, quatorze mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 57.609.398/0003-47, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 035/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.886/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 965.632,26 (novecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), em favor da empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 68.593.979/0001-92, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 042/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.916/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.210.605,00 (hum milhão, duzentos e dez mil seiscentos e cinco reais), em favor da empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 97.508.121/0001- 80, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 046/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.914/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.062.743,70 (hum milhão, sessenta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), em favor da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 00.055.699/0004-30, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 036/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.894/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.267.688,40 (hum milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 00.865.320/0002-95, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 037/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.904/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 571.157,34 (quinhentos e setenta e um mil cento e cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa FACULDADE DO SABOR LTDA, inscrito no CNPJ: 05.990.431/0001-66, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 041/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.868/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 763.327,12 (setecentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos), em favor da empresa HOME BREAD LTDA, inscrito no CNPJ: 00.768.165/0001-08, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 061/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.903/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 454.957,20 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.951.758/0001-29, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 069/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.921/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 504.193,28 (quinhentos e quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA, inscrito no CNPJ: 02.896.982/0001-77, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 039/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.924/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 670.971,30 (seiscentos e setenta mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos), em favor da empresa PADRE DA POSSE LTDA, inscrito no CNPJ: 72.506.173/0001-97, referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 047/2009 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.875/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.094.892,51 (dois milhões, noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta e um centavos), em favor da empresa MASGOVI IND. COMÉRCIO SERV. IMP E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 01.859.823/0001-30, referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios, objeto do Contrato nº 041/2010 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.877/2011 e anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.249.936,67 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 01.920.177/0001-79, referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios, objeto do Contrato nº 042/2010 desta SEAP.\r\nProcesso nº E-21/012.001/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 102.341,09 (cento e dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos), em favor da OSCIP INICIATIVA PRIMUS, inscrito no CNPJ: 06.880.893/0001-93, referente à prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Desjejum e Lanche Noturno aos Internos e Inspetores Penitenciários, objeto do Termo de Parceria nº 01/2010 desta SEAP.\r\nId: 1385853\r\n"
        ],
        "1385864": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 4234-1, Professor Assistente, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Symposium in Honour of Ramôa Ribeiro - Catalysis: From the Active Site to the Process”, e visita técnica à Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\nId: 1385864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385866": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nVALÉRIA BARBOSA DE GOMES, matr. nº 27620-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n7892-3\r\nLaura Regina Alvadia da Silva\r\n3/83\r\n31891-5\r\nClaudio Luiz Batista da Silva\r\n3/83\r\n35282-3\r\nMarco Aurélio Marrafon\r\n/83\r\n35379-7\r\nLuciana Ramos Antunes\r\n/83\r\n35626-1\r\nRenata Buarque de Macedo Valente\r\n/83\r\n36285-5\r\nJuceliana Alves da Silva\r\n/83\r\n36361-4\r\nLuciana Damiani de Paiva Zöhrer\r\n/83\r\n36371-3\r\nFabiano de Souza Oliveira\r\n/83\r\n36371-3\r\nFabiano de Souza Oliveira\r\n/83\r\n36379-6\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\n/83\r\n36407-5\r\nGiovanna Ianini Ferraiuoli Barbosa\r\n/83\r\n36410-9\r\nIvan Zyngier\r\n/83\r\n36410-9\r\nIvan Zyngier\r\n/83\r\nVILSON LIMA MOTA, matr. nº 24919-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/09/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1385866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385867": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.09.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/11/2007, os proventos mensais de MARIA ALICE TORRES DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 25518-2, aposentada através da Portaria SRH nº 280/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2010, publicado no D.O. de 26/04/2010.\r\nDE 01.10.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/10/2011, os proventos mensais de PAULO SERGIO MAYERLE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25140-5, aposentado através da Portaria SRH nº 782/2011, publicada no D.O. de 11/10/2011, tornando sem efeito o despacho de 17/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de ZENILDA DE CARVALHO MACHADO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26040-6, aposentada através da Portaria SRH nº 029/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 16/05/2011, os proventos mensais de ANA LUCIA GAVINHO MUNIZ, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3693-9, aposentada através da Portaria SRH nº 378/2011, publicada no D.O. de 16/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 27621-2, aposentado através da Portaria SRH nº 751/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 07/10/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\nId: 1385867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385873": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nSindicância nº E-21/969.107/2010 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/910.270/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.130/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/915.251/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.115/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/979.099/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/987.015/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/920.090/2008 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.181/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.054/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/966.096/2012 - Arquive-se.\r\nDE 30.08.2012\r\nSindicância nº E-21/930.198/2011 - Arquive-se.\r\nDE 03.09.2012\r\nSindicância nº E-21/955.009/2012 - Arquive-se.\r\nDE 04.09.2012\r\nSindicância nº E-21/915.028/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.090/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/920.231/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/911.064/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.026/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.033/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.066/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.070/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/947.196/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.042/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/979.054/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/986.070/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/990.023/2012 - Arquive-se.\r\nDE 06.09.2012\r\nSindicância nº E-21/905.169/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/992.064/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/999.042/2012 - Arquive-se.\r\nDE 10.09.2012\r\nSindicância nº E-21/905.168/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/919.024/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/941.064/2012 - Arquive-se.\r\nDE 11.09.2012\r\nSindicância nº E-21/910.092/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/922.035/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.093/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/963.102/2012 - Arquive-se.\r\n.09.2012\r\nSindicância nº E-21/954.227/2011 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.051/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.180/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/905.186/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.034/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.099/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.125/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1385873\r\n"
        ],
        "1385875": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- ALASIR BISPO DA COSTA, mat. n° 944.153-6. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 21 de setembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- JORGE LUIZ SANTANA NASCIMENTO, mat. n° 898.662-2. , com fulcro no art. n° 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 20 a 22 de setembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito a publicação do D.O. de 11/09/2012.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RUTH MARIA MARIANI BRAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.851-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LÚCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 916.549-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GILSON ROBERTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.076-4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. n° 838.422-4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. n° 927.418- 4.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de FERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.058-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de LARISSA BARUQUE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 848.516- 1.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JOSEMAR MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.677-5.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RAFAEL NUERNBERG LAUER, Prof. Doc. I, mat. n° 928.858- 0.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de EDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.540-1.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de CLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mats. n°s 927.785-6 e 952.391-1.\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RICARDO LINCOLN DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.250-9.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de ANDRÉ ROCHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.235- 1.\r\nId: 1385875\r\n"
        ],
        "1385878": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/711479/2005 - MARIALVA CERQUEIRA DOS SANTOS - .\r\n\r\nProc. nº E-01/301333/2009 - REGINA CELIA FRANÇA SOARES - .\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/717723/1982 - EDUARDO AUGUSTO GUIMARÃES MANHÃES.\r\nProc. nº E-01/736575/1986 - MILTON ROBERTO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/722409/1989 - OLEGÁRIO CANDIDO DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/722047/1997 - CRISTALINO XAVIER FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/715198/2003 - NEWTON DE OLIVEIRA FREITAS.\r\nProc. nº E-01/307346/2010 - ANTONIO LOPES CORDEIRO FILHO.\r\nProc. nº E-01/301213/2012 - WALDIVIO DE SOUZA PIRES.\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1385878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385880": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/723222/1990- LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/300353/2012- NILTON PESSINO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/730088/1980- MAMEDE MARCONDES RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/721657/1992- MANOEL REIS.\r\nProc. nº E-01/700987/1993- JULIO CARDOSO.\r\nProc. nº E-01/701840/1997- GIVALDO BARBOSA LOPES.\r\nProc. nº E-01/307099/2010- EDUARDO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA.\r\nId: 1385880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385881": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na Certidão nº 179/2012, referente a SIMONE SAMPAIO E SILVA.\r\na Certidão nº 36/2012, referente a CARLOS ALBERTO AZEVEDO DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 197/2012, referente a EDUARDO MIGUEL DE BESSA MENEZES.\r\na Certidão nº 224/2012, referente a ARIVANEIDE TEIXEIRA COSTA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 8/2012, referente a MARY DE CASTRO CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 223/2011, referente a AGUEDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VASCONCELLOS.\r\na Certidão nº 201/2012, referente a MARLI DOS SANTOS MATTOS.\r\na Certidão nº 6/2012, referente a JOSE CARLOS MIRANDA DE MORAES.\r\na Certidão nº 197/2012, referente a JUNIA BERNARDES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 238/2012, referente a TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA.\r\na Certidão nº 172/2012, referente a JOSE CELIO DE FREITAS.\r\na Certidão nº 164/2012, referente a JOSE ORLANDO DE JESUS FREITAS.\r\na Certidão nº 58/2012, referente a ZURLINDE CABRAL LOURO JUNIOR.\r\na Certidão nº 313/2012, referente a CELIA GOMES PASSOS.\r\nDE 27/09/2012\r\na Certidão nº 253/2010, referente a PAULO CESAR MARTINS E SILVA\r\na Certidão nº 337/2012, referente a CLAUDIA MONTE LIMA.\r\na Certidão nº 8/2012, referente a ELIZABETH BEZERRA DE OLIVEIRA.\r\nId: 1385881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385884": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\nId: 1385884\r\n"
        ],
        "1385889": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2012\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 a SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., para a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDES A JUSANTE DA BIFURCAÇÃO ENTRE POSSE/AREAL/BR-040, NA RODOVIA RJ-134, LOCALIZADAS NOS 1,1KM; 2,1KM; 4,7KM E 4,8KM, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE AREAL E PETRÓPOLIS, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R 1.942.468,13.\r\nId: 1385889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385890": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 30.12.2008, do servidor LEONIDES GOMES, Trabalhador, matrícula nº 13/55061, tornando sem efeito o despacho datado de 08.10.2009, publicado no BIDER n° 184, de 08.10.2009 e DOERJ n° 186 de 13.10.2009.\r\nId: 1385890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385901": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFicam fixados, a contar de 28/02/2012, os proventos mensais de inatividade de MARY ANGÉLICA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 290.905-9, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ, revogando-se o despacho de 02/05/2012, publicado no DOERJ de 04/05/2012.\r\nId: 1385901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385902": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2012\r\nFERREIRA E LANDIM DISTRBUIDORA DE CARNES LTDA-SIE 560 - AUTORIZO o cancelamento dos produtos “Charque”, “Coxão resfriado de bovino\", “Embutido de carne bovina cozida”, “Miúdos salgados de suíno - rabo”, “Morcela”, “Paio”, “Ponta de agulha resfriada de bovino”.\r\nR. R. FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181 AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína semidefumada”. \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BELA VISTA, CAETES, CAMPO VERDE, PAIOL VELHO E ADJACENCIAS - UNIBAIRROS SIE 080 - AUTORIZO o registro dos produtos.\r\nId: 1385902\r\n"
        ],
        "1385905": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " 28.09.2012\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nRATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), com base no caput do art. 24 do supra citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1385905\r\n"
        ],
        "1385929": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 400/2012, referente a SONIA REGINA ARGON.\r\na Certidão nº 408/2012, referente a HELIETH SANTOS DA COSTA.\r\na Certidão nº 226/2012, referente a IVONE CORREA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 117/2012, referente a GERALDO MARIA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 346/2012, referente a DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 478/2011, referente a MARIA APARECIDA PEREIRA.\r\na Certidão nº 210/2012, referente a VANESSA FAVRAT PEREIRA.\r\na Certidão nº 340/2012, referente a NANCI MARIA GUIMARÃES.\r\n28/09/2012\r\na Certidão nº 381/2011, referente a FÁBIO GARCIA BERNARDO.\r\nId: 1385929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385938": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TERAPIA COM ÓXIDO NÍTRICO - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS - ETAPA 11 - BANDAS E FITAS - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1385938\r\n"
        ],
        "1385954": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nde Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1385954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385955": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2012\r\nPROC. Nº E-12/410882/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), a favor de CARLOS DA SILVA MATTOS, referente ao reembolso do IPTU/2011 do imóvel da Rua Pedro Alvares Cabral, nº 561 - Nilópolis - RJ, onde funciona a 15ª CIRETRAN, relativo ao exercício de 2011, na forma do Inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROC. Nº E-12/415708/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.257,05 (seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), a favor de LUCIENE RAGGI DE SOUZA, matr. 24/000.254-3, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/415952/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 20.917,98 (vinte mil novecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), a favor de SONIA VITALINA LEITE VENENO, matr. 24/002.169-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2009 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/495223/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 9.493,21 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), a favor de ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, matr. 24/001.969-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/530026/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.830,56 (dois mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), a favor de SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, matr. 24/002.378-8, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/534514/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.810,10 (quatro mil oitocentos e dez reais e dez centavos), a favor de EMILSON FERREIRA MACHADO, matr. 24/001.100-7, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1385955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385956": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nWALDIR DA SILVA BRAGA, matr. nº 24/015.124-1. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1385956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385957": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.09.2012\r\nProc. nº E-12/414170/2012 \r\nOnde se lê: ... a contar de 27.06.2012.\r\nLeia se: ... a contar de 09.06.2012.\r\nId: 1385957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385961": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.09.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2012 R1, referente à prestação de serviços de manutenção de equipamento (citômetro de fluxo) para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), à empresa BIODYNAMIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA., no valor de R 7.006,65 (sete mil e seis reais e sessenta e cinco centavos), e REPROMED COMÉRCIO E REP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R 1.915,00 (hum mil novecentos e quinze reais), conforme o inciso V, art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº , no período de 22 a 26 de outubro de 2012, para participar do “12º Congreso Binacional de Metalurgia y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, em Viña del Mar, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/052.241/2012\r\n...correspondente à remuneração mensal de R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) e valor unitário de cópia de...\r\nLeia-se: ...correspondente à remuneração mensal de R 3.096,89 (três mil noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), sendo R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente a remuneração da permissão de uso, e R 511,89 (quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), referente a franquia mensal de energia elétrica, e valor unitário de cópia de...\r\nId: 1385961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385975": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 939218-4 e 962080-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREI RA, matrículas 804424-0 e 965034-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 967286-6 e 973858-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 251048-5 e 804911-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 929079-2 e 5005315-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 222539-9 e 223700-6, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 963450-2, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 24/001775-6, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5005771-0, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 840519-3 e 945809-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 806175-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 889653-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 834841-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5024547-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5003324-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 826410-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA REGINA DA PAIXAO HENRIQUES, matrícula 188624-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5002053-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 929809-2 e 951578-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 284728-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 838075-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 926322-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, matrículas 916610-9 e 943208-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 290966-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1204856-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 236049-3 e 804770-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5020876-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 826014-3 e 840753-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 230428-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 829288-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 952239-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 916515-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 206001-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 08/106303-4 e 08/107138-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 24/003985-9, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 24/001318-5, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 269754-8, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1385975\r\n"
        ],
        "1386002": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e homologada a licitação para aquisição de Papel Off-Set Imune 90g, formato 66 x 96 cm, através do Pregão Eletrônico n° 046/12, em favor da empresa PASSALACQUA E CIA LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls.123/123v. Autorizo a despesa no valor total de R 77.600,00.\r\nId: 1386002\r\n"
        ],
        "1386004": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 265509-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 207571-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 961556-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 815383-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora PAULA MARIA LOPES DA SILVA BATISTA, matrícula 270308-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5021664-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, matrículas 283248-3 e 878383-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5002172-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 944560-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 913689-6 e 9282534, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 870331-6 e 915511-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 121918-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 838123-8 e 845199-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5002170-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 916641-4 e 965267-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 825731-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 194154-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5013087-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 804066-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 944333-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 844224-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5019607-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, matrícula 867950-8, da Secretaria de Administração Penitenciária, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1386004\r\n"
        ],
        "1386017": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n0\r\nAssistente II, ID Funcional 43359710 - Vínculo 1 e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAssistente II, ID Funcional 43359710 - Vínculo 1 (SEC) e Professor Docente - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nId: 1386017\r\n"
        ],
        "1386032": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\no pedido de revisão apresentado às fls.88/93, por , devido ao não atendimento do requisito de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009, mantendo- se a multa aplicada pelo Auto de Infração n°45.017, de 14.01.2008.\r\nId: 1386032\r\n"
        ],
        "1386058": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01.02.2012\r\nSOLANGE CONCEIÇAO DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955377-3. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/09/202, publicado no D.O. de 24/09/2012, referente a contagem em dobro de 03 (três) meses licença-prêmio.\r\nId: 1386058\r\n"
        ],
        "1386073": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2012, que tem como objeto a aquisição de maquinário e implementos agrícolas, visando atender ao assentamento rural 1º de maio, distrito de Vargem Alegre no Município de Barra do Piraí/RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP, arrematante dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, ofertando o valor total de R 156.536,49 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, arrematante do lote 02, ofertando o valor total de R 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), ALMOTEC COMERCIAL LTDA, arrematante dos lotes 04 e 09, ofertando o valor total de R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote 08, ofertando o valor total de R 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, arrematante do lote 10, ofertando o valor total de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA, arrematante do lote 11, ofertando o valor total de R 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais) e P. CRISTÓFARO PEÇAS-ME, arrematante do lote 12, ofertando o valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\nId: 1386073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386085": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nCLAUDETE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 269.667-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe.\r\nWELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, matrícula nº 288.887-3, Inspetor de Polícia de 6ª Classe.\r\n- ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 859.258-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\n- REGINA COELI GONÇALVES LAUDARES, matrícula nº 160.506-2, Investigador Policial de 1ª Classe.\r\n- HIDERALDO DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 257.289-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe.\r\ncom proventos proporcionais a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1386085\r\n"
        ],
        "1386146": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, conforme Contrato nº 82/2010 - INEA, assinado em 09.12.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nDE 27.08.2012\r\nCARÁTER PROVISÓRIO“DETALHAMENTO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU, -RJ”, a cargo da empresa conforme Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 11.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2012.\r\nId: 1386146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386154": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1386154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386163": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO - ME\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2012.\r\nId: 1386163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386201": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651109/2012\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\nR 304,00\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\nR 225,00\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 152,00\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\nR 608,00\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nR 152,00\r\nE-08/651189/2012\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES\r\nR 950,00\r\nSIDNEY DOS SANTOS DE MEDEIROS \r\nR 695,00\r\nCOSME RIBEIRO AVILA\r\nR 695,00\r\nBRUNO THURLER SANCHES\r\nR 695,00\r\nELAINE DE S. BRAGA FRAGOSO\r\nR 880,00\r\nE-08/651193/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 365,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 365,00\r\nLUCIO TAVARES\r\nR 365,00\r\nE-08/651198/2012\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nR 365,00\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 365,00\r\nLUCIO TAVARES\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 7.546,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 7.546,00 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/90174/2008 - ANULO, parcialmente, a 2012NE05623, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 14.899,66 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 24.08.2012\r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6122/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 4.084,50 (quatro mil oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2786/2011 - APROVO a despesa para aquisição de testes Anti- HIV e Chagas Elisa, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018 -B/2012, com vigência de 10/02/2012 até 09/02/2013, em favor da RIOCARE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.038.666,24 (um milhão, trinta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal º 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/500/2009 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001801, para mudança do CNPJ e conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 19.397,63 (dezenove mil trezentos e noventa e sete reais sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/500/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 19.397,63 (dezenove mil trezentos e noventa e sete reais sessenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-08/2786/2011 - ANULO, totalmente, a 2012NE2174, para alteração da fonte de recursos referente a despesa para aquisição de Kits reagentes HIV AG/AB, Sífilis e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018 C/2012, com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2786/2011 - ANULO, parcialmente, da 2012NE2173, para alteração da fonte de recursos, referente à despesa para aquisição de testes Anti-HCV, para atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018-A/2012, com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 714.816,00 (setecentos e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/614/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/10793/2010 - ANULO totalmente da 2012NE06569, considerando se tratar de despesa por importação, referente à aquisição de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10793/2010 - APROVO a despesa para aquisição por importação de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. nº E-08/3878/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Bolsa de Colostomia Convatec nº 1197912, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 170/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2011, com vigência de 13/10/2011 até 12/10/2012, conforme solicitado pela Central de Atendimento a demandas judiciais, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 4.709,95 (quatro mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/565/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 73.278,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/565/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R 18.319,50 (dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/490/2009 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001651e a 2012NE01765, para mudança do CNPJ e conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 231.513,33 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 231.513,33 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e treze reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/490/2009 - ANULO, totalmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 001871e a 2012NE02041, para mudança do CNPJ e conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 555.632,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/490/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 555.632,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 87.377,76 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 65.668,40 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO E Ana Nery, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.253,39 (duzentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu II, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5416/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 203.234,89 (duzentos e três mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 28.08.2012\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443 e NAD nº 1381, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, a contar de 20/12/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor de MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/7025/2010 - ANULO, parcialmente, a 2012NE483, para alteração na fonte de recursos, referente a despesa para aquisição de medicamento padronizado - Sistema Digestivo/Vitaminas - Grupo XIII, visando atender as Unidades sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 093-H de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/08/2011 até 17/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 9.496,20 (nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA, no valor de R 5.397,59 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 29.08.2012\r\nProc. nº E-08/5057/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamento através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, para pagamento do mês de julho 2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/605648/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 01 de julho a 31, tendo em vista solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4775/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4777/2012 - APROVO a despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Queimados, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1386201\r\n"
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        "1386217": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2012\r\nProc. nº E-08/2912/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 58/2011, para aquisição do medicamento Octreotida Lar 20mg e 30mg- ampolas, visando atender os pacientes portadores de Acromegalia e Gigantismo Hipofisário, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica Grupo 1B, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 1.796.024,40 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- A/2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R 106.620,00 (cento e seis mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- B/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- C/2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 106-D, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTYDA, no valor de R 80.231,25 (oitenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- E/2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 106-F, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 404.062,50 (quatrocentos e quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- I/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- J/2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMACIA S.A, no valor de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- L/2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 15.395,00 (quinze mil trezentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106- M /2011, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.08.2012\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005159 e Nota de Empenho nº 2012NE05759, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 645.793,27 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005160 e Nota de Empenho nº 2012NE05761, para alteração da fonte, em favor da RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 180.602,64 (cento e oitenta mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005147 e Nota de Empenho nº 2012NE05763, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 49.577,54 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 005148 e Nota de Empenho nº 2012NE05766, para alteração da fonte, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 1.114.839,27 (um milhão, cento e quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.08.2012\r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00924, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs ( IRAJA, Maré, Sarapui e Realengo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 183.702,25 (cento e oitenta e três mil setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Unidade Almir Dutton, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.494,97 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE 015552, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: SAMU, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março a julho de 2012, em favor da CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R 84.403,30 (oitenta e quatro mil quatrocentos e três reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz e São Gonçalo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho e julho de 2012, em favor da MOSCA- GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 235.999,29 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da MOSCA- GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.879,22 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03026, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 613.369,96 (seiscentos e treze mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00936, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: IETAP, IECAC, IEDE e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 59.007,06 (cinquenta e nove mil sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE03028, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAS, HEAPN, HEBSJ e HEBSJ, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da EMPRESA E SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 2.252.686,64 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00940, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs ( Bangu, Campos e Copacabana), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da EMPRESA E SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R 185.189,34 (cento e oitenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00925, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HETB, HEGV, HEAL, HETM, HERF e HETS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.947.342,09 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00925, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande e São Gonçalo), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 105.784,29 (cento e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: CPM, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 40.189,24 (quarenta mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00929, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEVMC, HRA e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 398.269,37 (trezentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00929, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Caxias e Anchieta), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS E TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 118.125,48 (cento e dezenove mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04734, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: EFTS, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 39.170,04 (trinta e nove mil cento e setenta reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00938, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAN E Centra Rio, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 116.415,98 (cento e dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Campo Grande II e Engenho Novo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 246.525,18 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00939, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: UPAs (Nova Iguaçu, Ilha e Penha), sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio, junho e julho de 2012, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 290.626,24 (duzentos e noventa mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HECC, HEPJBC, IEISS, IEDS e Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 1.044.033,10 (um milhão, quarenta e quatro mil trinta e três reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04895, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: RIO FARMES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 53.882,10 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05770, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA- GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 17.556,98 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05772, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.379,28 (quarenta mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-0 Proc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05829, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 55.466,66 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05757, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.024,78 (trinta mil vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05767, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 31.403,79 (trinta e um mil quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05834, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.016.781,24 (um milhão, dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05758, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,68 (sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05765, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇAO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 0,10 (dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05771, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇAO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 2.992,88 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05776, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 0,04 (quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05774, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R 89.447,72 (oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05769, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 15.887,49 (quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05768, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 545,37 (quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5434/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05769, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R 224.044,39 (duzentos e vinte e quatro mil quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4482/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05715, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 16.336,30 (dezesseis mil trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 25.484,47 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4482/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE05716, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 6.581,06 (seis mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4482/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.935,93 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/604/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita à Lei \r\nDE 03.09.2012\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 179.080,00 (cento e setenta e nove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-A/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 8.265,00 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-C/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PROD. HOSPITALARES LTA (Antiga EPHOS 106 PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R 179.080,00 (cento e setenta e nove mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 100.490,00 (cem mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-F/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-H/2011, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 71.925,00 (setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-I/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da IMPERIALMED COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-J/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-E/2011, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 5.799,00 (cinco mil setecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7035/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-K/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 14.880,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.09.2012\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06292, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/6414/2010 - APROVO a despesa referente à contratação pra participação de 10 (dez) servidores no curso de Pós - Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 10.09.2012\r\nProc. nº E-08/7035/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE448, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos para a Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 090/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108- H de 2011, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 12.191,10 (doze mil cento e noventa e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1386217\r\n"
        ],
        "1386286": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2012\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 11/09/2012\r\nProcesso nº E-04/003.202/2010 \r\nANA MARCIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO\r\nANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO\r\nId: 1386286\r\n"
        ],
        "1386322": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 032/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 04/07/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-032/12 que, na forma do encaminhamento de fls. 321, em 14/09/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE por R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica às fls. 308/309. \r\nId: 1386322\r\n"
        ],
        "1386331": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2012\r\n- MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, mat. nº 916.534-1- de exercícios anteriores. período de 19/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 484,52. \r\nId: 1386331\r\n"
        ],
        "1386352": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 25.09.2012\r\nmatrícula 867.450-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANA CRISTINA ALVES DE SOUZA matrícula 864.919-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.09.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1386352\r\n"
        ],
        "1386388": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-08/221.108/2011 - DULCILENE ARAUJO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5.004.105-2, Merendeira - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/220.019/2010 - MARLENE MARTINS MASSUCATO, matrícula nº 5.010.177-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/222.196/2011 - ROSEMERE ALVES DO COUTO SANT'ANNA, matrícula nº 5.009.441-6, Merendeira - CIEP.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificado.\r\nId: 1386388\r\n"
        ],
        "1386390": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nId: 1386390\r\n"
        ],
        "1386391": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, “APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA JAVARY, EM MIGUEL PEREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, conforme Contrato nº 82/2010 - INEA, assinado em 09.12.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nCARÁTER PROVISÓRIO“DETALHAMENTO DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTEÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO MACACU, NO MUNICÍPÍO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ”a cargo da empresa Contrato n, assinado em 11.01.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2012.\r\nId: 1386391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386403": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 25.09.2012\r\n- Auto de Infração n° 5473, datado de 06.09.2012, contra . Por não apresentar os documentos listados: a) Alvará b) Boletim de Ocupação e Funcionamento DOF: c) Aprovação do órgão controlador do meio ambiente e h) Memorial descritivo do projeto.\r\n- Auto de Infração n° 12565 CCP, datado de 05.09.2012, contra - ME por não possuir câmara frigorífica tecnologicamente necessária para descongelamento. Não possuir piso de material resistente à abrasão e a corrosão, construído de modo a facilitar o escoamento e a coleta de águas residuais bem como permitir sua limpeza e higienização. Não ter tangue de superfície lisa e de fácil higienização. \r\n- Autorizo o cancelamento do registro n° 298, da firma e os seus rótulos.\r\nId: 1386403\r\n"
        ],
        "1386404": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2012\r\nAutorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual classificado como Fábrica de Laticínios.\r\n- Autorizo o registro do produto “Queijo Minas Frescal”. \r\nId: 1386404\r\n"
        ],
        "1386405": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26.09.2012\r\nANTONIO MARCIO DE PAULA BRUNO, ID FUNCIONAL: 1938317 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/1982, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Mistério de Defesa - Exército Brasileiro, no período de 15.01.1973 a 15.11.1973, num total de 304 (trezentos e quatro) dias, correspondente a 10 meses e 04 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1386405\r\n"
        ],
        "1386412": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO PREGOEIRO\r\nPROCESSO Nº E-06/10151/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, aquisição de 06 veículos passeio - 0km pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 01 do Contrato de Repasse nº 0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, com o valor total de R 216.954,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais). \r\nPROCESSO Nº E-06/10202/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2012, aquisição de 01 caminhão frigorificado - 01 tonelada pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 04 do Contrato de Repasse nº 0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nDE 28/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-06/10150/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, aquisição de 01 caminhão frigorificado - 04 toneladas pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 02 do Contrato de Repasse nº0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, com o valor total de R 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-06/10203/2012 - ADJUDICO o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2012, aquisição de 01 caminhão isotérmico - 04 toneladas pela FIPERJ, que trata-se de objeto para atender a Meta nº 03 do Contrato de Repasse nº 0372.655-78/2011 MDA/CEF/FIPERJ - SICONV Nº 765449/2011 à Empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, com o valor total de R 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1386412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386413": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Fixados, com validade a contar de 05.12.2010, os proventos de CLAUDIO OSMAR DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.640.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de DAVID PEREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.394.\r\n- Fixados, com validade a contar de 25.12.2010, os proventos de NILVAN DA SILVA AZEREDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.106.\r\n- Fixados, com validade a contar de 01.04.2011, os proventos de JORGE ANDRE DOS CAMPOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.949.\r\nFixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de LUIZ CARLOS LOPES DOS AREIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.108.\r\nFixados, com validade a contar de 20.11.2010, os proventos de DELANEI SILVA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.908.\r\nFixados, com validade a contar de 12.06.2010, os proventos de PAULO CEZAR VIEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.404.\r\nFixados, com validade a contar de 05.12.2010, os proventos de LAURO DA SILVA ORTIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.895.\r\nFixados, com validade a contar de 22.04.2010, os proventos de VALDECIR BARNABE ARRUDA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.066.\r\nFixados, com validade a contar de 17.05.2010, os proventos de ADEMIR CARLOS VIEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.066.\r\nFixados, com validade a contar de 10.04.2010, os proventos de JORGE DOMINGOS FONSECA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.250.\r\nFixados, com validade a contar de 22.11.2010, os proventos de ALVARO FRANÇA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.066.\r\nFixados, com validade a contar de 24.07.2010, os proventos de WAGNER MAURO TAVARES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.041.\r\n- Fixados, com validade a contar de 27.04.2010, os proventos de EIDER JOSE GONÇALVES CORREA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.255.\r\nFixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos de JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.468.\r\nId: 1386413\r\n"
        ],
        "1386414": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-06/10202/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2012, em favor da empresa ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de um caminhão frigorificado - 01 tonelada pela FIPERJ, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-06/10151/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012, em favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, para aquisição de 06 veículos passeio - 0km pela FIPERJ, no valor de R 216.954,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nDE 28/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-06/10150/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, para aquisição de 01 caminhão frigorificado - 04 toneladas pela FIPERJ, com o valor total de R 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nPROCESSO Nº E-06/10203/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, para aquisição de 01 caminhão isotérmico - 04 toneladas pela FIPERJ, com o valor total de R 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1386414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386431": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2012\r\nProc. nº E-09/1634/1507/2012 - André Luís Pereira, matr. nº 925.026-7 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/037918/1027/2012 - Celso Massari Lima, matr. nº 263.539-9- período base: 05/06/02 a 03/06/07 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/037096/1036/2012 - Damião da Rocha Casseres, matr. nº 177.327-4 - período base: 10/12/02 a 08/12/07 = 03 meses \r\nProc. nº E-09/2095/1231/2012 - Edgar Antonio Cumani, matr. nº 815.844-6 - período base: 09/05/07 a 06/05/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/018840/1040/2012 - Helba Salles de Souza do Espirito Santo, matr. nº 288.862-6 - período base: 09/03/04 a 23/03/09, acrescido de mais 16 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/3289/1702/2012 - Jorge Luiz Fialho dos Santos, matr. nº 810.903-5 - períodos base: 24/12/92 a 22/12/97, 23/12/97 a 21/12/02 e de 22/12/02 a 20/12/07 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/09528/1135/2012- Nilson Viana da Silva Junior, matr. nº 871.997-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/076649/1540/2012 - Rafael Meireles Saldanha, matr. nº 925.006-9 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039826/1020/2012 - Simone Vilela Nunes, matr. nº 968.929-0 período base: 14/12/06 a 12/12/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0072/1210/2012 - Tairone Paracatu, matr. nº 872.213-4 período base: 01/04/07 a 13/05/12, acrescido de mais 45 dias de L.T.S = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 1386431\r\n"
        ],
        "1386439": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a despesa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1386439\r\n"
        ],
        "1386440": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Ratifico a despesa por dispensa licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes da Corporação, valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1386440\r\n"
        ],
        "1386445": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DE 28.09.2012 \r\nICS DO BRASIL nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/01, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1386445\r\n"
        ],
        "1386448": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa , AUTORIZO ontratação pactuada em 1 úteis, contados a partir de 01/10/2012 (inclusive).\r\nId: 1386448\r\n"
        ],
        "1386450": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 28/09/2012, nos termos da Lei 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor ATILA DE PAIVA TELES, Agente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/00873-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\nId: 1386450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386457": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\nVisto e examinado os recursos interpostos, tempestivamente, pelas empresas SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, rogando a reforma da decisão que declarou a inabilitação aos Lotes e, contra-razões da empresa igualmente tempestivo, propugnando pela manutenção da decisão Ilustre Pregoeiro, o qual, ao final de fundamentada justificativa manteve a decisão proferida eletronicamente no Sistema SIGA. Por esta razão, com fulcro no Art. 4°, XXI e XXII da Lei n° 10.520, de 01.07.2002 e em conformidade com o item “14.1” do instrumento convocatório, o objeto aos vencedores e , para que surta seus legítimos e legais efeitos, em favor de;\r\nLOTE 1 - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no montante de R 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais);\r\n, no montante de R 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais);\r\n, no montante de R 1.299.960,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1386457\r\n"
        ],
        "1386458": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 11.04.2012\r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 54.078,00 (cinquenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 26.06.2012\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01468, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: Pericia Medica, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, IECAC, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.06.2012\r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO totalmente a 2012NE04249, cronograma abril, tendo em vista equívoco no valor e programa de trabalho informados, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - ANULO totalmente a 2012NE04249, cronograma de abril, tendo em vista equívoco no valor e programa de trabalho informados, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.08.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651036/2012\r\nMONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 722,00\r\nR 389,00\r\nE-08/651097/2012\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\nR 352,00\r\nE-08/651095/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 1.309,00\r\nE-08/651093/2012\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 352,00\r\nE-08/651096/2012\r\nISABEL MESCESI PINHEIRO\r\nR 418,00\r\nTOTAL\r\nR 3.542,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.542,00 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 13.08.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651131/2012\r\nMEIRELANE SOUZA ROSA\r\nR 856,00\r\nE-08/651143/2012\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/651141/2012\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARÃES\r\nR 50,00\r\nE-08/651142/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nR 35,00\r\nE-08/651147/2012\r\nCERES ALBUQUERQUE \r\nR 645,00\r\nE-08/651145/2012\r\nLIDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\nR 35,00\r\nR 50,00\r\nE-08/651144/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 1.741,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.741,00 (um mil setecentos e quarenta e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 17.08.2012\r\nProc. nº E-08/1729/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 16/10/2012 e comprovação até 14/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria Executiva, em favor de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3928 e a 2012NE04329, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4332 e a 2012NE04329, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 846.553,87 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3931 e a 2012NE04361, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.879,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4333 2012NE04361, para alteração de fonte de recursos, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 107.879,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3936 2012NE04368, para alteração de fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4335 e a 2012NE04368, para alteração de fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 281.736,25 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3937 e a 2012NE04372, para alteração de fonte de recursos, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4336 e a 2012NE04372, para alteração de fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3940 e a 2012NE04369, para alteração de fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3942 e a 2012NE04375, para alteração de fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4343 e a 2012NE04375, para alteração de fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 5223 e a 2012NE05788, para alteração de fonte de recursos, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 927.741,91 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3344 2012NE04381, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4345 e a 2012NE04381, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1465 e a 2012NE04381, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 6.673,64 (seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 2769 e a 2012NE03051, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3946 e a 2012NE04384, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4050 e a 2012NE04384, para alteração de fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 127.767,31 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 707 e a 2012NE00959, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 316.575,49 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1466 e a 2012NE01645, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 18.755,41 (dezoito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3947 e a 2012NE04386, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1467 e a 2012NE01629, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 35.628,23 (trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 2786 e a 2012NE03046, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 163.437,78 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3948 e a 2012NE04385, para alteração de fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.08.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651146/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 950,00\r\nTOTAL\r\nR 950,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor do servidor acima relacionado, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-08/3529/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 26/10/2012 e comprovação até 24/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Assessoria de Integração Regional, em favor de ANA AMARAL RIBEIRO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - D de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2012\r\nProc. nº E-08/2441/2011 - ANULO totalmente a 2012NE6243, considerando o equívoco da solicitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 101/2011 do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com vigência até 30/08/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, para aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia, atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3364/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 8.690,10 (oito mil seiscentos e noventa reais e dez centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3366/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 ( Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 34.760,44 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72739/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES, no período de janeiro a fevereiro de 2012, conforme Minuta e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 524.696,39 (quinhentos e vin te e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71900/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, no mês de janeiro de 2012, conforme Minuta e Parecer da Assessoria Jurídica, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 524.696,39 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 29.08.2012\r\nProc. nº E-08/3368/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 31.863,74 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3365/2012 - APROVO a despesa para Transferência de Recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no D.O. de 03/05/2012, com vista a execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), em conformidade com o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, no valor de R 46.347,25 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3450/2012 - ANULO totalmente a 2012NE03978, para alteração do favorecido, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 31.863,74 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3450/2012 - APROVO a despesa para Repasse financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 30.08.2012\r\nProc. nº E-08/2441/2011 - APROVO despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 101/2011 do Pregão Eletrônico nº 146/2011, com vigência até 30/08/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor, para aquisição de Ziprasidona 40 mg, utilizados no tratamento dos pacientes portadores de esquizofrenia atendidos pela SES-RJ, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - grupo 1-B, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 54.078,00 (cinquenta e quatro mil e setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/486/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01468, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: Pericia Medica, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês junho de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: HEGV, HEAPN, IASERJ Maracanã, HEMORIO, IECAC, HEAC e IASERJ Central, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 78.202,70 (setenta e oito mil duzentos e dois reais setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da SES: LCNN, conforme projeto básico, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês abril de 2012, em favor da ELEVATOR ACEL LTDA, no valor de R 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/6213/2011 - ANULO totalmente a 2012NE2458, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus sincicial VSR, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 19/03/2012 até 18/04/2013, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.895.302,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil trezentos e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90469/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº016/08, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2012 a 22/01/2013, para realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia para as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 7.072.885,83 (sete milhões, setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/608/2009 - ANULO totalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1791, cronograma abril a dezembro, e a Nota de Empenho 2012NE1841, para alteração do favorecido, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R 54.378,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06727, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 136.891,79 (cento e trinta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06729, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO e Ana Nery, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 439.063,65 (quatrocentos e trinta e nove mil sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06728, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 102.880,55 (cento e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa para o reforço da 2012NE06730, referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, nas Unidades da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu, sendo esta despesa referente a 17 dias do mês de junho e ao mês de julho de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 116.583,11(cento e dezesseis mil quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2228/2009 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 1760, cronograma abril (parte), maio a dezembro, para alteração do favorecido, em favor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 55.610,24 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2228/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 55.610,24 (cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3130/2011 - ANULO totalmente a 2012NE 1397, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 297.076,00 (duzentos e noventa e sete mil e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.08.2012\r\nProc. nº E-08/12455/2008 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 5215 e anulo parcialmente a 2012NE05806, cronograma junho para alteração da fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 121.354,32 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/12455/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para o cronograma de junho e julho, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 242.708,65 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE05755, para alteração de fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 87.175,33 (oitenta e sete mil cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa referentes aos meses de junho e julho de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1386458\r\n"
        ],
        "1386465": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/132.992/2011 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/135.659/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.872/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/137.962/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/138.035/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.350/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.354/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/139.355/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nProcessos nº E-10/139.665/2012, E-10/139.725/2012, E- 10/140.777/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n12\r\nProc. nº E-10/140.298/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.299/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.300/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.301/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.302/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1386465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386475": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Presencial Internacional n° 002/2011/SEOBRAS referente à Aquisição de Equipamentos para a Implantação do Sistema de Necropsia e de Guarda de Corpos para os Postos de Polícia Técnico-Científica, localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo. ADJUDICO o objeto do certame a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. no valor total de R 8.214.000,00 (oito milhões, duzentos e quatorze mil reais), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\nId: 1386475\r\n"
        ],
        "1386483": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Felipe Scovino Gomes Lima, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n- Thiago Augusto Teixeira Barros, no valor de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\n- Maria de Nazareth Costa Tornaghi, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\n- Luis Alberto Francisco Garcia de Zuniga Samanieco, no valor de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\n- Cristina de Pádula Cattan, no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n- Anna Bella Geiger, no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).\r\n- Maria da Glória Araújo, no valor de R 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais).\r\n- Marília Soares Martins, no valor de R 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1386483\r\n"
        ],
        "1386485": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2006\r\nRITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0679.545-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial, período base de 18.04.1989 a 13.04.2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2006. \r\nId: 1386485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386491": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " DE 2012\r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1386491\r\n"
        ],
        "1386523": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 068/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/09/2012. \r\nId: 1386523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386524": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2012 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a favor da ”, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 1386524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386529": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 130.000,00. NE nº 02801/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.314,60. NE nº 02800/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 436,80. NE nº 02799/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 01.10.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA, para atender despesas com serviço de telefonia fixa, valor de R 2.223,21. NE nº 02816/2012, com base no art. 25, “caput”, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1386529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386540": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/306271/1973- ANTENOR DE CASTRO.\r\nProc. nº E-01/338388/1978- GENTIL THOMAZ DE ASSIS.\r\nProc. nº E-01/733499/1984- MUCIO NABOR DA SILVA FRANCO.\r\nProc. nº E-01/753211/1986- ONDINA LOUREIRO VALLE.\r\nProc. nº E-01/724416/1990- WALDYR ANTUNES DE PINHO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/735791/1991- SILVINO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/711520/1992- SIDNEY PINTO DURÃO.\r\nProc. nº E-01/711021/2001- FRANCISCO PLINIO BEZERRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/704923/2003- MARIO DOS SANTOS BASTOS.\r\nProc. nº E-01/336173/2012- MARCIO HONORATO DE MELO FRANCO ALVES.\r\nId: 1386540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386543": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nJOSE ALVES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\nId: 1386543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386555": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DE 19.09.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com aquisição de unidades modular habitacional e telhados de estrutura metálica, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com aquisição de unidades modular habitacional e telhados de estrutura metálica, em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 808.118,40 (oitocentos e oito mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máscaras de respiração cardiopulmonar - Pocket Mask, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/10.\r\nId: 1386555\r\n"
        ],
        "1386571": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/10/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0020/2009, com a firma Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, de reforma e de acréscimo de próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1386571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386576": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-27/0162/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de lixeiras, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 3.136,50 (três mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0161/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos de lixo, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 3.522,42 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos)em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0159/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de aromatizante de ambiente, em favor da EDINOR A DE CASTRO FILHO COM. DE VASSOURAS E BAZAR, no valor de R 4.233,00 (quatro mil duzentos e trinta e três reais)em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0160/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de saboneteiras, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 4.241,00 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais)em con formidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1386576\r\n"
        ],
        "1386577": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. no valor de R 342.382,88 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária para a DGO etapa II, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., no valor de R 235.704,40 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0057/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo dentes de estoque para a DGO etapa II, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 45.448,71 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1386577\r\n"
        ],
        "1386596": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02/10/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-11/60.532/2011, no subitem 13.4 do Edital publicado no D.O. de 13.05.2011, torna pública a prorrogação, por um ano do concurso, a partir de 03.10.2012, em face da publicação em 03.10.2011 da homologação do resultado final do concurso.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2012.\r\nId: 1386596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386607": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 02.10.2012\r\nE-14/20467/2011 - EDINELLE REGIANE MAHADO DE OLIVEIRA JORGE - DATA: 28.08.2012\r\nE-14/5435/2012 - JACQUELINE SAMPAIO DE MORAES - DATA: 01.09.2012\r\nE-14/27334/2010 - KESIA VIEIRA RAMOS - DATA: 18.09.2012\r\nE-14/1411/2011 - MARIANE DA COSTA HOLANDA - DATA: 25.09.2012\r\nE-14/4782/2012 - RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA - DATA: 11.09.2012\r\nE-14/11420/2011 - THIAGO CEZARIO DE SOUZA - DATA: 19.09.2012\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/27291/2010 - ANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA - DATA: 25.09.2012\r\nE-14/1382/2011 - ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA - DATA: 12.09.2012\r\nE-14/15050/2011 - CARLA PHELIZARDA DA SILVA - DATA: 23.09.2012\r\nE-14/8601/2011 - JULIA GIACOMAZZI - DATA: 14.09.2012\r\nE-14/27330/2010 -PATRICIA AGUIAR SIQUEIRA - DATA: 22.09.2012\r\nE-14/18506/2011 - PRISCILA FORNI NAGEM - DATA: 22.09.2012\r\nos pedidos de desligamento do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/20247/2010 - ANA CAROLINA PINTO CHAVES - DATA: 22.08.2012\r\nE-14/22754/2010 - ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA BAPTISTA - DATA: 25.09.2012\r\nE-14/16480/2011 - FABIO VENTURA DE SA - DATA: 20.09.2012\r\nE-14/22753/2010 - KARLA DOS SANTOS FURTADO - DATA: 13.09.2012\r\nE-14/27327/2010 - ROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS - DATA: 28.09.2012\r\nE-14/18519/2011 - TALLYS DE SOUZA OKI - DATA: 22.09.2012\r\nE-14/27312/2010 - TATHIANE CAMPOS SOARES - DATA: 20.09.2012\r\na contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/18486/2011 - CAROLINA GOMES ROMAY - DATA: 17.09.2012\r\nE-14/8619/2011 - LUIZA FONTELES PINTA - DATA: 14.09.2012\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\nE-14/6220/2012 - ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA: 30d - DATA: 21.09.2012\r\nE-14/4749/2012 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO: 30d - DATA: 18.09.2012\r\nE-14/4774/2012 - MARCELLI DE CARVALHO: 30d - DATA: 20.09.2012\r\nE-14/16488/2011 - NATALIA FREITAS FREIRE COUTINHO: 90d - DATA: 20.09.2012\r\no pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA:12.09.2012 - o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/20868/2010 - HENRIQUE CAMILLO FREZI - DATA: 10.09.2012- desligados do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/20925/2011 - GABRIEL BALTAZAR MULLER - DATA: 13.09.2012- o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/25316/2011 - JOAO MORAES NETO - PERÍODO: 60d - DATA: 10.09.2012\r\nE-14/6270/2011 - RAMON TEIXEIRA DE SOUSA - PERÍODO: 12MESES - DATA: 18.09.2012\r\no pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1386607\r\n"
        ],
        "1386610": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n. Período base de ;\r\nANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINI;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 22/05/12;\r\n06/936.247/1990 - ADEMIR GARCIA DO VALE, ID. 19913176. Período base de 30/08/05 a 28/09/10;\r\nROGERIO DOS SANTOS MIRANDA ROSA/12;\r\n, ID. ;\r\n, ID. .\r\nId: 1386610\r\n"
        ],
        "1386613": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 66-2012/208745-3 - Empresária: GLAUCIA RAQUEL P DE SOUZA LANCHONETE. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, c/c o enunciado JUCERJA nº 10.\r\nProcessos nº 00-2012/298888-4 - Leiloeiro Público: ROMULO SÉRGIO DE CARBALHO GUERRA. Indeferido, tendo em vista que o Leiloeiro já apresentou as referidas informações. \r\nProcesso nº 00-2012/223171-6 - Empresário: JOSÉ CARLOS CORREA SERAPHIM JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS. Indeferido, com fundamento nos arts. 53, I e 57 § 3º do Decreto 1800/96. \r\nProcesso nº 00-2012/266797-2 - Empresa: JAFER COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 57, § 3º do Decreto nº 1800/96 e Portaria nº 189/88 - JUCERJA. \r\nProcessos nºs 07-2012/338378-1; 07-2012/338370-6; 07-2012/338388- 9; e 07-2012/338373-0. Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferidos, tendo em vista que o Leiloeiro já apresentou as referidas informações. \r\nId: 1386613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386615": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 02/10//2012\r\nProc. nº E-03/203.570/2011 - HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, ID. Funcional nº 40204871/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.201.879/2012 - MARIA FATIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 40389049/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.956/2012 - JUÇARA BENITES, ID. Funcional nº 40486532/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.244/2012 - FERNANDA MARIA DE BARROS SIMÕES, ID. Funcional nº 32701888/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.004.007/2012 - MIRIAN DOS ANJOS JOTTA DA SILVA, ID. Funcional nº 33341443/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.613.281/2012 - SUELI DE SOUZA PIRES ALVES, ID. Funcional nº 34847421/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.220/2012 - GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 33462151/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.046/2012 - HELIANE DA SILVA RAMOS VIEIRA, ID. Funcional nº 40093786/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.288/2012 - MARIA NASARÉ TOSTES MIRANDA, ID. Funcional nº 39124576/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.262/2011 - LUCIA MARIA GUIMARÃES DE MONTOJOS, ID. Funcional nº 32573383/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.000.191/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40332047/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.101.955/2012 - JUÇARA BENITES, ID. Funcional nº 40486532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.102.349/2012 - ROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, ID. Funcional nº 40478327/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.348/2011 - WALDENÉA NUNES MARTINS PEREIRA, ID. Funcional nº 35578149/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/811.935/2011 - MÁRCIA MARIA BITTENCOURT CAMELO, ID. Funcional nº 39948463/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.330/2012 - MARIA TEREZA PACHECO DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 41034643/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.102.343/2012 - ROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA, ID. Funcional nº 40478327/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/10/2012.\r\nId: 1386615\r\n"
        ],
        "1386619": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.2012\r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1386619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386621": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nConsubstanciado no parecer do Sr. Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela firma SODEXO PASS DO BRASIL, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nId: 1386621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386622": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-25/308/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2012, conforme o disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8666/1993, visando à contratação da empresa FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. para a inscrição dos colaboradores Fabiene Ferreira Ferrara, Paulo Fraiz Maudonnet e Paulo Cezar Antun de Carvalho no “V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro”. \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/2012\r\nPROC. Nº E-25/308/2012 - APROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à inexigibilidade de licitação referente à participação no V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, dos seguintes funcionários: Fabiene Ferreira Ferrara - matrícula n° 003-4, Paulo Fraiz Maudonnet - matrícula n° 055-4 e Paulo Cezar Antun de Carvalho - matrícula n° 067-9, a ser realizado no período de 02 a 03 de outubro de 2012 na Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), em favor da empresa FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993. \r\nId: 1386622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386626": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n/2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A. no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)\r\nmitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1386626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386627": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2012 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual denominado “Ilhas Cachoeiras do Paraíba do Sul, I, II, III”, localizadas em trecho do Rio Paraíba do Sul, em Barão de Jupuranã, 2º Distrito do Município de Valença. \r\nId: 1386627\r\n"
        ],
        "1386636": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.07.2012\r\nE-27/095/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRANCHÃO DE SALVAMENTO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1386636\r\n"
        ],
        "1386638": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da , no montante de R 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VII da supracitada Lei.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1386638\r\n"
        ],
        "1386642": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DE 28.09.2012\r\nProc. nº E-08/605568/2012 - DEFIRO a remoção do servidor FLAVIO SAMPAIO DE MENEZES, Farmacêutico, matr. nº 865.948-4, ID Funcional 31388337, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nCARAMURU DURÃO Médico - Medicina do Trabalho, matr. nº 262.222-3, ID Funcional 31805280, da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional para a Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. \r\nProc. nº E-08/603723/2012 - DEFIRO a cessão da servidora KATIA REGINA SANTOS DOMINGUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.964-4, ID Funcional 31316484, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nProc. nº E-08/605961/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.222-5, ID Funcional 5488192, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado ou permanência excessiva sentada, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 14/08/2012. \r\nProc. nº E-08/605390/2012 - DEFIRO a remoção da servidora MONICA YOUNES DE SOUZA, Psicóloga, matr. nº 922.978-2, ID Funcional 41783026, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\nId: 1386642\r\n"
        ],
        "1386647": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.101.949/2012 - MARA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES LUCAS, ID. Funcional n° 38222787/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.045/2012 - ROSANGELA BENTO WAGNER DE ASSIS, ID. Funcional n° 34622551/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.202.164/2012 - MARISE ALBUQUERQUE DA SILVA, ID. Funcional n° 40364879/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.104.922/2010 - NILVA MAGALHÃES FARIA MUNIZ MENEZES, ID. Funcional n° 38108216/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.000.676/2012 - MARIA INEZ CHAVES MANSO, ID. Funcional n° 36981273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.370/2012 - LUCIA MOURA DA FONSECA OLIVEIRA, ID. Funcional n° 38706113/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.302.232/2012 - MARIA APARECIDA LEITE MARQUES, ID. Funcional n° 38543508/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/8.613.342/2012 - MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, ID. Funcional n° 40256570/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.947/2012 - PAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID. Funcional n° 40027821/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.252/2011 - ADRIANA MADRUGA LEMES, ID. Funcional n° 38799243/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.055/2012 - ELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, ID. Funcional n° 40432840/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.612.804/2012 - ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS SILVA, ID. Funcional n° 39114821/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/4.111.656/2010 - SANDRA ALVES PORTUGAL, ID. Funcional n° 39406849/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.229/2012 - MARCIA VALERIA BOSCARDINI, ID. Funcional n° 40241467/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.525/2012 - ANGELA MARIA DE PAULA PINTO, ID. Funcional n° 38575965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/10/2012.\r\nId: 1386647\r\n"
        ],
        "1386648": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 070/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. no valor de R 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), no atendimento à aquisição de insumos para atender as necessidades do setor de Laboratório da corporação, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\nId: 1386648\r\n"
        ],
        "1386649": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 076/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OPME-ORTESE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS LTDA. no valor de R 7.980,00,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), no atendimento à aquisição de prótese para atender as necessidades do Paciente Mario Roberto Guimarães da Silva, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1386649\r\n"
        ],
        "1386651": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            ".09.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diante do exposto pelo Pregoeiro da SEDEC, do Recurso interposto pela empresa contra ato do Pregoeiro, que tem por objeto a Aquisição de Luvas e Botas de Neoprene, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e dou PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, acatando o pleito da recorrente quanto à declaração de nulidade e, como corolário, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\nId: 1386651\r\n"
        ],
        "1386657": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 26.09.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela,AILTON BOTELHO, à época, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 177.641-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1386657\r\n"
        ],
        "1386661": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 26.09.2012\r\n- DENIZAR VIANNA ARAÚJO, Professor Adjunto, matrícula 32368-3 (UERJ) e Tenente PM, ID Funcional 54659-8 (PMERJ) porém a requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1386661\r\n"
        ],
        "1386665": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 02/10/2012\r\nProc. nº. E-09/910/1711-2012 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - 113 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/6723/1702-2012 - Jorge Alessandro Xavier Pereira, matr. nº 968.995-1- 434 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/118399/1908-2012 - Carlos Ferreira Souza, matr. nº 288.894-9 - 4.157 dias.\r\nProc. nº. E-09/910/1711-2012 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - 1.610 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº. E-09/910/1711-2012 - Claudio Rodrigues Roubert, matr. nº 266.494-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.723 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo nº E-09/5162/1702-10, no D.O. de 21/06/2010, despacho de 19/06/2010.\r\nId: 1386665\r\n"
        ],
        "1386670": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1386670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386675": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 25.09.2012\r\nSARA CELESTE PEIXOTO MACHADO (SEEDUC) e ). Mantenho o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1386675\r\n"
        ],
        "1386680": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2012, a favor da empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 17.469,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 1386680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386685": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- MAURO SEVERIANO DA CRUZ, matr. nº 24/001607-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1983.\r\nId: 1386685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386688": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 01.10.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2012, referente à aquisição de software para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 3.283,95 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. EPP pelo Lote 02 e pelo valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), à empresa PROJECTS-RL COMERCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-ME pelo lote 03. O lote 01 restou FRACASSADO.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2012, referente à aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 22.850,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais), à empresa MAPPE BRASIL LTDA.\r\nDE 02.10.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2012, referente à aquisição de material de produtos de limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\nDE 30.08.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQ CIÊNCIAS SOCIAIS, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\nDE 14.09.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LCD CONSULTORIA LTDA., no valor de R 7.994,96 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2012.\r\nId: 1386688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386699": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2012\r\n, Enfermeiro, ID Funcional , matrícula (Ministério da Saúde).\r\n, , matrícula ).\r\nES\r\nId: 1386699\r\n"
        ],
        "1386709": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 27.09.2012\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA0225527-1 (FAETEC) e Professor I matrícula).\r\nProfessor I, matrícula .\r\nVANESSA SOARES DO NASCIMENTO (.\r\nS\r\nId: 1386709\r\n"
        ],
        "1386711": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a “CANALIZAÇÃO E ESTRUTURA DISSIPADORA TÍPICA - CÓRREGO QUE CRUZA A BR - 040, JUNTO AO ENROCAMENTO DA ESTRADA TR 08, EM TRÊS RIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÃO LTDA., conforme Contrato nº 85/2012 - INEA, assinado em 14.12.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nAutorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a execução dos “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇAO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em favor da firma DAS ENGENHARIA LTDA. conforme Contrato nº 75/2008 - SERLA, assinado em 24.06.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nId: 1386711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386712": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.301.508/2012 - IARA DARCK DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 40226140/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.100.234/2012 - SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, ID. Funcional nº 35593040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.314/2012 - DEISE DE CARVALHO LOBO, ID. Funcional nº 37472240/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/8.613.244/2012 - ANGELA JANE FERREIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 36377554/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.402.323/2012 - TEREZINHA SILVA LEAL, ID. Funcional 38861356/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.825/2012 - ALICE ROSA DA COSTA, ID. Funcional nº 37303163/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.796/2012 - CÍCERA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 8706433/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.401.176/2012 - ANTONIA VERA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37296116/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.202.279/2012 - ROSEMAR BORZAQUIEL ANSELMO, ID. Funcional nº 37333470/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.403.987/2012 - MAURINA DOS SANTOS MACEDO, ID. Funcional nº 34651349/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.048/2012 - VILMA CORREA DE MEDEIROS ALMEIDA, ID. Funcional nº 38940787/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.047/2012 - MARIA DA GLORIA CURVELO FLOR, ID. Funcional nº 33172340/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.158/2012 - GLAUCIA CIDERLY SOUZA SÁ, ID. Funcional nº 38543923/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/813.231/2012 - LOURA SILVA BARRETO DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 33209537/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.054/2012 - MARISA DE SOUZA MARQUES, ID. Funcional nº 37873733/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/10/2012.\r\nId: 1386712\r\n"
        ],
        "1386714": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nInterpostos, tempestivamente, pelas empresas SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, rogando a reforma da decisão que declarou a inabilitação aos Lotes GP7 LOGÍSTICA LTDA, igualmente tempestivo, propugnando pela manutenção da decisão Ilustre Pregoeiro, o qual, ao final de fundamentada justificativa manteve a decisão proferida eletronicamente no Sistema SIGA. Por esta razão, com fulcro no art. 4°, XXI e XXII da Lei n° 10.520, de 01.07.2002, e em conformidade com o item “14.1” do instrumento convocatório, em favor das empresas aduzidas, para que surta seus legítimos e legais efeitos:\r\nLOTE 1 - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, no montante de R 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais);\r\n, no montante de R 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais);\r\n, no montante de R 1.299.960,00 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.10.2012.\r\nId: 1386714\r\n"
        ],
        "1386717": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000278/2508/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de 01 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\nId: 1386717\r\n"
        ],
        "1386718": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000278/2508/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de 01 a 30 de setembro de 2012, no valor total de R 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, (Dispensa de Licitação nº 057/2010-EAC).\r\nId: 1386718\r\n"
        ],
        "1386722": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DE 26.09.2012\r\nMARIA INÊS SCHETTINO SASEK ).\r\n, e Professor I, matrícula 235076-7 (PCRJ).\r\nLEANDRO MOREIRA FERREIRA ).\r\n, (SE).\r\n.\r\nId: 1386722\r\n"
        ],
        "1386728": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 186684-7 e 208390-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 5025161-0 e 985390-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, matrícula 159171-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, matrícula 152938-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 840254-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 961514-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 925406-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 159196-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 272072-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5006151-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 276962-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 945875-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 251465-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 292870-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1386728\r\n"
        ],
        "1386738": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2012\r\n- MARIA EMÍLIA PETTINARI, Professor I, matrícula 0222951-6 (FAETEC) e Professor I, matrícula 236841-3 (PCRJ).\r\nBRUNA GRAZIELE CORREA MACHADO3 e 4.\r\n- IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Professor Docente I, ID Funcional 35984643 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1386738\r\n"
        ],
        "1386752": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Fica aceito, em CARÁTER DEFINITIVO, as obras de “DESASSOREAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PEREQUÊ-AÇU, NO MUNICÍPIO DE PARATI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S.A., conforme Contrato nº 157/2008 - SERLA, assinado em 12.11.2008, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1386752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386758": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da , referente à prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto ao INEA,referente ao mês de dezembro de 2011, constante da Nota Fiscal nº 7228834-5, no valor de R 161.96 (cento e sessenta e hum reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor da referente a ressarcimento da Contribuição Previdenciária Patronal do mês de Agosto de 2011 do servidor Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares cedido ao INEA, conforme de Cooperação Técnica 01/2011, no valor de R 2.459,82 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de , referente à prestação de serviços de TV por assinatura em canal fechado via satélite ao INEAno período de 14/03/2011, conforme Fatura de Serviços nº 132926754, no valor de R 360,84 (trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de , referente à aquisição de Camara Digital Olympus, Clinometro Analógico e Gps feito pelo INEAno mês de novembro de 2011, conforme Nota Fiscal nº 000.056, no valor de R 6.894,00 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\nId: 1386758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386760": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceito, em CARÁTER DEFINITIVO, a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA REGIÃO SERRANA”, a cargo da empresa AEROCARTA S.A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS.conforme Contrato nº 19/2011 - INEA, assinado em 16.03.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2011.\r\nId: 1386760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386765": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/509.959/2012 - Autorizo a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO INEA, LOCALIZADO A AV. VENEZUELA, Nº 110, NESTA CIDADE - RJContrato nº assinado em 20/09/2010, objeto do processo em referência. \r\nId: 1386765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386777": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DE 01.10.2012\r\n, 291247- 539990842 - Vínculo 2 a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1386777\r\n"
        ],
        "1386779": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2012\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA CORRÊA LIMASEEDUC).\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRASEEDUC).\r\n, e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0648775 (Ministério da Saúde).\r\nPATRÍCIA MARIA RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS - Vínculo 1 (SES) e ).\r\nS\r\nId: 1386779\r\n"
        ],
        "1386781": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DE 25.09.2012\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCÂNTARA ).\r\n, - Vínculo).\r\n, e matrícula 1535930 (Ministério da Saúde).\r\nDE SOUZA, - Vínculo 1 (SES) e ).\r\nProfessor Docente IProfessor FAETEC I, ).\r\n- VÂNIA MARIA ARAÚJO ALMEIDA, Professor FAETEC I, 225119-7 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 11979-24 (P. M. de São Gonçalo).\r\n- AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, - Vínculos 1 E 2 (SEEDUC).\r\nS\r\nId: 1386781\r\n"
        ],
        "1386782": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAUTORIZO o encerramento de folha da ex-servidora, SONIA BEATRIZ GOULART MARCONDES, matrícula nº 663147-7, por motivo de falecimento.\r\nId: 1386782\r\n"
        ],
        "1386784": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\no resultado do PE Nº 049/12, autorizando a despesa em favor das empresasALEXANDRA REGINA DA COSTA CIPRIANO- CNPJ , vencedora do lote II, no valor global de R 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), e - CNPJ 71.923.304/0001-79 vencedora do lote III, no valor global de R 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) perfazendo um valor total de R 1.127.500,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1386784\r\n"
        ],
        "1386785": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\n.\r\nPRESIDENTE\r\nDecretos nºs 41.644, de 15 de aneiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor , matrícula nº referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado) de setembro de 2012 - deslocamento para a cidade de A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1386785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386821": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2012\r\na despesa referente ao Contrato Emergencial nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa para complementar o mês de maio de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 69.780,08 (sessenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 21.08.2012\r\ntotalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 004241 e Nota de Empenho 2012NE05034, para alteração da fonte, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 121.622,20 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 22.08.2012\r\nparcialmente a 2012NE422, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 207,20 (duzentos e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nalteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-K de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-A/2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 222.347,48 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-B/2011, em favor da BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R 98,00 (noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-C/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 61.480,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-D/2011, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-E/2011, em favor da E MS S.A, no valor de R 8.356,00 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-F/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-G/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 46.575,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-H/2011, em favor da IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-J/2011, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA EPP, no valor de R 22.551,00 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-I/2011, em favor da MARIOL INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 11.820,00 (onze mil oitocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-K/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (Matriz), no valor de R 34.864,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-L/2011, em favor da PRODIET FARMACEUTICA S.A, no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-M/2011, em favor da TKS FARMACEUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para prestação de serviços de locação de 50 microcomputadores, com assistência técnica na forma descrita na Ata de registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender o Nível Central, as Unidades de Hospitalares e as Unidades de Pronto Atendimento da Rede SES, sendo, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa referente ao Contrato Emergencial nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HEJBC, HRBSJ, HETM, HEER, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 3.753.324,52 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço na 2012NE02070, referente ao Contrato Emergencial nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.055.046,30 (um milhão, cinquenta e cinco mil quarenta e seis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço na 2012NE02071, referente ao Contrato Emergencial nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 937.626,38 (novecentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço na 2012NE02072, referente ao Contrato Emergencial nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapui ( Caxias II) e Marechal Hermes, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 297.761,20 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato Emergencial nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HERF e Centra - Rio, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.640.155,40 (um milhão, seiscentos e quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato Emergencial nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs ( Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.640.155,40 (um milhão, seiscentos e quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço na 2012NE01010, referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: LACEN, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 55.268,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.280.589,78 (dois milhões, duzentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 949.214,20 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE05036, referente ao Contrato Emergencial nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 21.055,32 (vinte e um mil cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE04456, referente ao Contrato Emergencial nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HEAT, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 771.620,10 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE04458, referente ao Contrato Emergencial nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo II, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 156.016,36 (cento e cinquenta e seis mil dezesseis reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE02086, referente ao Contrato Emergencial nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R 1.291.768,24 (um milhão, duzentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Contrato Emergencial nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.590.796,32 (um milhão, quinhentos e noventa mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE04459, referente ao Contrato Emergencial nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos as Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Cabuçu, Caxias, Nova Iguaçu II, e Copacabana), sendo esta despesa para os meses de junho e julho de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 560.015,40 (quinhentos e sessenta mil quinze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-A de 2011, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-C de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-D de 2011, em favor da DIMACI MATERIAL CIRURGICA LTDA, no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-E de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 4.984,95 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-F de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\nProc. nº E-08/6993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-G de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 22.471,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-H de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-J de 2011, em favor da LABORATORIOS BALDACCI S.A, no valor de R 7.884,00 (sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Essencial nº 009/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 142-K de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para aquisição de Kits para realização de testes, visando Diagnóstico Laboratorial de Meningite, mediante a realização do Pregão Presencial n° 187/2011, solicitado pelo Laboratório Central Noel Nutels, visando atender o período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 4ª parcela, em favor de NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais doze meses, a contar de 31/12/11, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no DOE de 04/04/11 e republicado no DOE de 25/05/11, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, fevereiro e março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 49.516,60 (quarenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal n º 8.666/93. \r\na despesa para o Contrato de Gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas, referente a UPA Nova Iguaçu, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio, em favor do INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R 3.370.000,00 (três milhões, trezentos e setenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 16.430,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-G de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 5.060,00 (cinco mil sessenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 25.350,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMERCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Locação Comercial nº 097/2011, que tem por finalidade a locação do imóvel comercial situado à Rua General Almério de Moura nº 320, São Cristóvão, nesta cidade, com matrícula no RGI sob nº 0053655 com cobertura e área de 4.200 m², para abrigar o arquivo permanente, apoio ao setor de transportes e a Subsecretaria de Vigilância de Saúde, pelo período de 60 meses a contar de 03/01/2012 a 02/01/2017, sendo esta despesa referente ao mês de junho a setembro de 2012, em favor da TAPIRAPE COMERCIAL LTDA, no valor de R 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1386821\r\n"
        ],
        "1386841": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.10.2012\r\n, Oficial 03(três 19, 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\nMARIA HELENA FERRAZ DE LIMA. CONCEDO acordo com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/11/2005 a 15/11/2010.\r\nTânia Maria da Rocha Abrahão, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1953457-4, com o disposto no /75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/10/2000 a 24/10/2005 e 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\nId: 1386841\r\n"
        ],
        "1386852": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 02/10/2012\r\nPaulo Roberto Barreto Barcelos, matr. nº 289.987-0 - 2.464 dias prestados a INFRAERO.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nJosé Valter de Araújo, matr. nº 269.094-0 - 1.600 dias.\r\n- Luciane Fernandes Pina, matr. nº 269.683-9 - 1.501 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nPaulo Roberto Barreto Barcelos, matr. nº 289.987-0 - a averbação de tempo de serviço de 2.463 dias prestados a INFRAERO, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/01567/1135-95, no DORJ nº 034, de 16/02/1996, despacho de 09/02/1996, página 13, 1ª coluna.\r\nId: 1386852\r\n"
        ],
        "1386902": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DE 18.09.2012\r\n, (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\n02/10/2012.\r\nId: 1386902\r\n"
        ],
        "1386912": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "GERAL \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica/PG-15, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa à contratação da empresa ELEVADORES OTIS LTDA, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 87.180,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1386912\r\n"
        ],
        "1386926": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nPROC. Nº E-09/22653/1909-2011 - Domingos Madeira Fernandes Vilela, matr. 263.488-9.\r\nPROC. Nº E-09/29858/1027-2011 - Simão José do Nascimento Neto, matr. 872.199-5. \r\nPROC. Nº E-09/3504/1932-2011 - Mario Augusto Bernardo Junior, matr. 959.152-0\r\nPROC. Nº E-09/012641/1016-2012 - 16ª Delegacia de Policia\r\nPROC. Nº E-09/3285/1072-2011. - Carlos Alberto Villas Boas, matr. 140.862-4\r\nPROC. Nº E-09/9609/1218-2011 - Edson Ribeiro Schiavo, matr. 178.741-5 \r\nPROC. Nº E-09/2620/1202-2010 - Eduardo Fasulo Cataldo, matr. 257.267-5\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\nId: 1386926\r\n"
        ],
        "1387008": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de GILSON ROBERTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.076-4.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1387008\r\n"
        ],
        "1387009": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\na revisão pleiteada por , com amparo nas razões fundamentadas pela Superintendência de Inquérito Administrativo, às fls. 37/42 do presente auto. \r\nId: 1387009\r\n"
        ],
        "1387023": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/220877/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AURI DE ALMEIDA, matrícula nº 178.734-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0887/051/1989 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ENEAS LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1121.701-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/02/1990 e reFIXADOS com efeitos a contar de 21/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0003/1057/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FELISBERTO DA SILVA, matrícula nº 0122.151- 4, como Detetive de 1ª Classe, com efeitos a contar de 12/03/1996 e REFIXADOS como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/0773/1702/2005 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de WILSON CARLOS MENDES, matrícula nº 146.427-0, Motorista, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/37877/1034/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROBSON BASTOS PINTO, matrícula nº 266.000-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/5940/1702/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 261.250-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/972/1702/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCELO SILVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 809.602-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-09/1117/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CONSTANTINO CARDOSO DO CARMO, matrícula nº 199.520-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar 23/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1707/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FLAVIO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 269.930-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 27/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1816/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ARTHUR ESTELITA CAMPOS, matrícula nº 1.152.251-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4917/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARIA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 115.747-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/09/2012.\r\nId: 1387023\r\n"
        ],
        "1387027": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DE 27.09.2012\r\no requerido pelo servidor , matrícula 127.527- 0, por falta de amparo legal. \r\nDE 28.09.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 923.793-4, Enfermeiro, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SES.\r\nmatrícula 850.220-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSEBASTIÃO EDUARDO DE CASTRO FERNANDESmatrícula 889.735-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA WOOD FERREIRA matrícula 862.002-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR matrícula 864.920-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 813.903-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 922.541-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nBIANCA MACIEL DOS PASSOS matrícula 922.536-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCLAUDIA AMAZONAS CABRAL matrícula 923.707-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 850.526-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1387027\r\n"
        ],
        "1387068": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1387068\r\n"
        ],
        "1387072": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\npor não reunir os requisitos mínimos para aposentadoria especial, o pedido formulado pela servidora MARTA CONCEIÇÃO MOREIRA, mat. nº 829.269-0. \r\nId: 1387072\r\n"
        ],
        "1387095": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela STRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - ME e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n.09.2012\r\na impugnação apresentada pela LIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 28.09.2012\r\na impugnação apresentada pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelaW3 DE ARARUAMA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa GAFISA SPE-32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1387095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387098": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 13.09.2012\r\n, ID. Funcional nº 8733988. FIXADOS, a partir de 04/09/2012, os proventos mensais de inatividade. \r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA NUNES, ID. Funcional nº 19207387. FIXADOS, a partir de 17/09/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1387098\r\n"
        ],
        "1387099": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2012\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2012\r\nProcesso nº E-26/070307/2012\r\nOnde se lê:\r\nAUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nLeia se: \r\nAUTORIZO o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão e a pedido.\r\nId: 1387099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387103": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.034/2012 - Com base no que consta no presente administrativo, FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOSPESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vistas à prestação de serviços de mapas gerenciais para o processo de licenciamento ambiental e acompanhamento da produtividade da DILAM/INEA - fase II, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 912.378,00 (novecentos e doze mil trezentos e setenta e oito reais).\r\nId: 1387103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387141": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela Sra. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa Amazonas Center Indústria de Acabamentos em Têxteis Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelo , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1387141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387142": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.302.551/2011 - MARIA CATARINA AUDÍZIO RIBEIRO, ID. Funcional nº 37230263/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.004.038/2012 - VERA COSTA, ID. Funcional nº 33599467/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.802.435/2012 - VALDECI ROCHA PEREIRA, ID. Funcional nº 32600534/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.513/2012 - LUCIA REGINA BESSA DE MENDONÇA VOSS, ID. Funcional nº 38808153/1, Prof. Doc I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.165/2012 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, ID. Funcional nº 39922952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.053/2012 - MARIA INEZ ARAUJO DE FREITAS, ID. Funcional nº 40445933/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.001.763/2011 - NADIA MELLO CAMERA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 34803440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.001.949/2004 - OTILIA VIANA DE SANTANA, ID. Funcional nº 40324060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.701.761/2012 - RITA DE FATIMA ROCHA ROSA, ID. Funcional nº 40159949/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.104.928/2010 - JADIR MORAIS DA SILVA, ID. Funcional nº 40506622/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.402.794/2012 - OLIMPIA MARIA DA GLORIA RIBEIRO, ID. Funcional nº 36156825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.300.276/2012 - IVALDO VICENTE GONÇALVES, ID. Funcional nº 33843457/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.984/2012 - CELIA REGINA DE LIMA LOURO, ID. Funcional nº 40528545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.005.593/2011 - DANIEL CIPRIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 40000532/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.824/2012 - SUELI CORREIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33678131/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/10/2012.\r\nId: 1387142\r\n"
        ],
        "1387153": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo , louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Associação Comunidade S8, desde que atendidas as recomendações da ASJUR/SEASDH, do EGP-Rio e desta Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1387153\r\n"
        ],
        "1387163": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2012\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora abaixo mencionada, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011, e suas alterações, regulamentada pela Resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/507397/2012\r\nMichelle Branco Ramos\r\nMestrado\r\n01/08/2012\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, a servidora, abaixo mencionada, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29 de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/504282/2011\r\nNélia Paula Freesz\r\nId: 1387163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387181": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico PE-003/RT - Homologo a contratação da empresa CLIN COMERCIAL LTDA EPP para fornecimento de material de higiene e limpeza, no valor global de R 13.667,40 (treze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 1387181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387200": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2012\r\no requerimento de CARLOS HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula nº 871.340-6, bem como de concessão de pensão especialSAMARA GABRIELLE MACHADO DE ALMEIDA, respectivamente viúva e filha do extinto servidor, louvado nas manifestações proferidas pelos órgãos da Secretaria de Estado de Segurança e pela Procuradoria Geral do Estado, forrado na delegação de competência ínsita ao artigo 1º, incisos XXIII e XXIV, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto estadual nº 41.193/2008.\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em prosseguimento, para ciência e adoção das providências complementares.\r\nId: 1387200\r\n"
        ],
        "1387202": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\na dispensa de licitação, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, de acordo com o disposto no art. 24, inciso XXII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012. \r\nId: 1387202\r\n"
        ],
        "1387205": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\n- JOBSON LARRUBIA FOLENA, CIC: 768.813.937-68.\r\nELISABETH GONÇALVES DA SILVA, CIC: 961.232.907-97.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1387205\r\n"
        ],
        "1387235": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo (glicosimetro, reservatório bomba insulina e outros), para atendimento da central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., nos itens 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta centavos). Item fracassado: 01. \r\nId: 1387235\r\n"
        ],
        "1387236": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 01.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/8081/2012 - Tendo em vista o não pagamento voluntário da multa imposta à empresa BIOMAIS DO BRASIL LTDA.-ME, CNPJ n.º08.079.297/0001-34, conforme informação de fls. 65, oriunda de punição por descumprimento de obrigação contratual, AUTORIZO e DETERMINO o imediato desconto do valor total da mesma, R 168,00 (cento e sessenta e oito reais), dos créditos devidos pela Administração, conforme art. 87, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 1387236\r\n"
        ],
        "1387238": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2012\r\na Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso VIII, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Fundação CEPERJ, no valor de R 16.564,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Prestação de serviço de Curso de Especialização em Administração Pública. \r\nId: 1387238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387242": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de , com validade a contar de . \r\nELIZABETH DE MORAES BERNARDINO, com validade a contar de .\r\nmatr. nº .\r\nMédico - Obstetrícia/Ginecologia, com validade a contar de .\r\n\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nProc. nº E-08/603568/2012 - SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 4913497-6, com validade a contar de 06/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nCATHLEEN MARIAH DE ALMEIDA NASCIMENTO, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº .\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/602163/2012 - ROSIANE DE SOUZA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020924-1, com validade a contar de 05/03/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/602344/2012 - MARCELO FARIA RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917296-8, com validade a contar de 06/03/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602856/2012 - LÍCIA NUNES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914573-3, com validade a contar de 03/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603591/2012 - FLAVIA MANHANINI VIEIRA RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4917470-9, com validade a contar de 06/05/2012.\r\nProc. nº E-08/603609/2012 - RENATO MARTINS ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909630-8, com validade a contar de 09/05/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\nANTONIO AUGUSTO UMBELINO JUNIOR, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\nEnfermeiro - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Ouvidoria\r\nPsicólogo - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria - Assessoria de Mandados\r\nHELOISA GRIESE LUCIANO DOS SANTOS, com validade a contar de a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1387242\r\n"
        ],
        "1387244": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/09/2012\r\nProc. nº E-08/604729/2007 - DEISE RAMACIOTE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.892-7, ID nº 31065771, período-base de 14/10/2006 a 13/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601421/1993 - DINA FRANCO DE MATTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.065-8, ID nº 30213134, período-base de 01/01/2007 a 04/02/2012.\r\nProc. nº E-08/605195/2003 - DULCELENA CUSTODIA BERNARDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.858-4, ID nº 30764068, período- base de 17/08/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-08/13453/1988 - ELEZIR DA SILVA MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 195.787-7, ID nº 30944686, período-base de 24/08/2006 a 22/08/2011.\r\nProc. nº E-08/608541/1992 - ELIETE CHUFF SOUTO, Sanitarista, matr. nº 259-749-0, ID nº 3007477, período-base de 24/07/2006 a 20/09/2011.\r\nProc. nº E-08/601286/2008 - FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.775-4, ID nº 31097359, período-base de 09/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600584/2007 - IRANICE DIAS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.247-6, ID nº 31577857, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/10637/1988 - JORGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 156.544-9, ID nº 31004750, período-base de 27/12/2005 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600060/1987 - JOSE RENATO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 161.944-4, ID nº 31621449, período-base de 05/04/2003 a 02/04/2008.\r\nProc. nº E-01/152303/2006 - LIDIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.079-4, ID nº 30464552, período-base de 03/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-08/605119/2007 - LIETE MARTHA CAMARA, Médico, matr. nº 863.734-0, ID nº 32337388, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600910/2007 - LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matr. nº 866.715-6, ID nº 31342744, período-base de 27/12/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-08/608628/1991 - LUZIA REGINA FORNY, Enfermeiro, matr. nº 259.246-7, ID nº 31853650 período-base de 02/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-08/603840/2006 - MARCIA MARIA MILLER, Nutricionista, matr. nº 850.404-5, ID nº 30556287, período-base de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-08/601063/1997 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FACHETTI, Nutricionista, matr. nº 297.125-7, ID nº 31832881, período- base de 07/12/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-08/606514/2007 - MARISA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.976-5, ID nº 31383343, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602836/1989 - MARTA SANTOS VIEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 198.050-7, ID nº 30208580, período-base de 15/05/2003 a 12/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604368/2011 - MONICA TEIXEIRA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 864.381-9, ID nº 30525764, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-08/600975/1994 - OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO, Odontólogo, matr. nº 265.195-8, ID nº 31894925, período-base de 23/04/2003 a 20/04/2008.\r\nProc. nº E-08/604728/2002 - PLACIDO EMILIO MOREIRA NETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 803.044-7, ID nº 30909732, período-base de 24/05/2003 a 21/05/2008.\r\nProc. nº E-08/604323/2007 - REGINA CELIA NUNES VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.599-7, ID nº 31362273, período-base de 10/11/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/603842/2005 - ROSENEIDE RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.480-4, ID nº 30867533, período-base de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\nProc. nº E-08/604671/2006 - ROSILENE DE FATIMA JANUARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.867-3, ID nº 32272871, período- base de 14/09/2004 a 07/12/2009.\r\nProc. nº E-08/601565/2005 - ROZIMAR DIAS DA ROCHA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.236-9, ID nº 31577440, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\nProc. nº E-08/602287/2007 - ROBERTA NELY MARQUES PORTAL, Odontólogo, matr. nº 863.737-3, ID nº 31136346, período-base de 05/11/2006 a 27/12/2011.\r\nProc. nº E-08/601255/2006 - SANCHES MARTINS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.079-4, ID nº 31703240, período-base de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-08/602420/2007 - SONIA EDUARDO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.295-8, ID nº 5637457, período- base de 10/06/2007 a 07/06/2012.\r\nProc. nº E-08/600887/2008 - VERA DOS SANTOS COSATE, Enfermeiro, matr. nº 867.114-1, ID nº 5636019, período-base de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\nProc. nº E-08/600365/1992 - VERA LUCIA DA SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.041-2, ID nº 31938841, período- base de 06/12/2006 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606369/2006 - WALDIR ANDRADE ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.537-8, ID nº 30624746 período-base de 03/10/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. nº E-08/602466/1990 - ZILMA FREIRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5.223-3, ID nº 32276052, período-base de 04/05/2007 a 31/05/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos relacionados.\r\nId: 1387244\r\n"
        ],
        "1387248": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2012 \r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1387248\r\n"
        ],
        "1387277": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n01.10.2012\r\na despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1387277\r\n"
        ],
        "1387289": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSOS Nºs E-27/060/10132/2012, E-27/061/10132/2012, E- 27/062/10132/2012, E-27/063/10132/2012, E-27/064/10132/2012, E- 27/065/10132/2012, E-27/066/10132/2012, E-27/067/10132/2012, E- 27/068/10132/2012, E-27/069/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Consulta Ambulatorial, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 20.06.2012\r\nPROCESSOS Nºs E-27/083/10132/2012, E-27/084/10132/2012, E- 27/085/10132/2012, E-27/086/10132/2012, E-27/087/10132/2012, E- 27/088/10132/2012,E-27/089/10132/2012, E-27/090/10132/2012, E- 27/091/10132/2012, E-27/092/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Médicos - Radiodiagnóstico, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1387289\r\n"
        ],
        "1387304": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 108 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 110, bem como da ASJUP fls. 111/112 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Termo de Cooperação, através do segundo Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.788/07 e Resolução SEPLAG Nº 348/10, a ser firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\nb) autorizar a despesa em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, no valor mensal de R 6.540,50, perfazendo o valor total de R 78.486,00.\r\nId: 1387304\r\n"
        ],
        "1387313": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/159/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 28/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2011, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para aquisição de FLUTUADORES SALVA VIDAS, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/175/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa MORMAII INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 30/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011, no valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), para aquisição de CAMISA MANGA LONGA DE LYCRA, para atender as necessidades do GRUPAMENTO MARÍTIMO - GMAR - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/176/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA; de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 32/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2011, no valor total de R 22.050,00 (vinte e dois mil e cinqüenta reais); para aquisição de MÁQUINA DE PRODUÇÃO DE GELO, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1387313\r\n"
        ],
        "1387326": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.10.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.913-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , 17/07/2012 a 31/07/2012 e de 07/08/2012 a 21/08/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nFARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.914-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.283-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.251-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.048-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERATProcurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 821.076-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período- base de 16.09.2006 a 14.09.2011.\r\nDE 02.10.2012\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊAProcurador do Estado de 2ª Categoria, ID nº 4195482-3. Louvada nas informações da Assessoria de Pagamento às fls-12/13, reconheço a dívida no total de R 10.023,49 (dez mil vinte e três reais e quarenta e nove centavos)\r\nId: 1387326\r\n"
        ],
        "1387329": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPPno valor total de R cento e vinte e dois mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.\r\n.2012.\r\nId: 1387329\r\n"
        ],
        "1387338": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PSOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAno valor total de R sessenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reaisAGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME ( perfazendo cento e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\nId: 1387338\r\n"
        ],
        "1387342": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DE 02/10/2012\r\nTorna insubsistente o despacho de 31/01/2012, publicado no D.O. de 03/02/2012, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, de acordo com o Decreto nº 5.146/81, pelo período de 2 anos a contar da publicação.\r\nId: 1387342\r\n"
        ],
        "1387348": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2008\r\nPÁGINA 18 -3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 18/3215...\r\nLeia-se: matrícula nº 18/3494...\r\nId: 1387348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387353": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0180/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 08.08.2008, os proventos de JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reformado, RG: 04.570.\r\nId: 1387353\r\n"
        ],
        "1387371": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/10/2012\r\nProcesso nº E-04/214.884/2009 - FRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art2º do Decreto de férias não gozadas relativ 1997.\r\nId: 1387371\r\n"
        ],
        "1387372": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 069/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/09/2012. \r\nId: 1387372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387382": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DE 02.10.2012\r\nProc. nº E-03/812.462/2012 - FERNANDO ANTONIO DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.103-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos.\r\nProc. nº E-03/201.353/2012 - ANA PAULA GUIMARÃES F. DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.909-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 29.05.2012 a 28.05.2014.\r\nProc. nº E-03/11.202.206/2004 - WANIA MEDEIROS PENA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.164-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.08.2010 a 30.07.2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.206/2004 - WANIA MEDEIROS PENA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.164-3. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01.08.2012 a 30.07.2014.\r\nProc. nº E-03/202.795/2005 - FABIANE FERNANDES BUGARIN, Prof. Doc. II, mat. nº 280.727-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 07.12.2011 a 05.12.2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº -9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 0.2013.\r\nId: 1387382\r\n"
        ],
        "1387383": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-22/200666/1991 - FATIMA MARIA FERREIRA BISPO - matrícula nº 18/3494. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período de 12.07.2007 a 11.07.2012. \r\nId: 1387383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387385": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 19/09/2012\r\nProcesso nº E-04/010.994/2010 \r\n...\r\n...\r\nId: 1387385\r\n"
        ],
        "1387388": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita nal nº 4365064-3e acréscimo, da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ríodo de 31/01/1995 a 04/10/2009, totalizando 5.361trezentos e sessenta e umxercício.\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA, , Id. Funcional nº 4365317-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no período de duzentos e noventa e seis), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº 4385026-0ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 01/02/2001 a 30/01/2010, totalizando 3.288duzentos e oitenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita , Id. Funcional nº 4344252-8ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 14/02/1997 a 08/12/200 trezentos e quinze), dias de efetivo exercício.\r\nMÁRCIO FERNANDES CALDAS, , Id. Funcional nº 43846939ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 31/01/1995quinhentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeirovinte e dois), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 21/01/2001 a 18/06/2009, totalizando 3.071três mil e setenta e um), dias de efetivo exercício.\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO, , Id. Funcional nº 43720501ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 14/02/1997 a 15/12/2009, totalizando 4.687seiscentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, , Id. Funcia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Secretaria de Estado da Gestão Pública - AL, no período de 11/07/2002 a 12/02/2004, totalizando 582 (), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 e amparado 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 01/02/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.520quinhentos e vinte), dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº E-04/214.362/2010 - PAULO JOSÉ SANTANA LARANJA, . Funcional nº 19487924ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo do Exército, no período de 15/05/1969 a 15/04/1970, totalizando 336), dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LAURO, , Id. Funcional nº 19362765ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Aeronáutica, no período de 09/09/1983 a 29/12/1994, totalizando 4.129cento e vinte e nove), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1387388\r\n"
        ],
        "1387391": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.202.529/2012-ALBANO ABREU PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.780-5, período base de 25/05/2007 a 07/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.624/2001-CRISTINA MARIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.370-1, período base de 08/02/2007 a 13/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.560/2012-ELIZABETE GOMES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.875-0, período base de 12/05/97 a 10/05/2002.\r\nProc. nº E-03/10.202.511/2012-GISELE BALTASAR CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.359-3, período base de 01/02/2005 a 10/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.582/2012-HOSANA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.944-5, período base de 24/05/2007 a 22/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.585/2012-LUCIENE CORREA DAS NEVES, Prof. Doc.. I, mat. nº 912.514-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.627/2012-MARIA LUIZA FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.876-1 período base de 07/10/99 a 14/12/2004.\r\nProc. nº E-03/5.900.599/95-OLIVIA TAVARES MUNIZ FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 238.997-1, período base de 12/08/2007 a 20/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.116/2011-RONALDO SOUZA SILVA, Engenheiro, mat. nº 191.338-3, período base de 02/02/2007 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.258/2007-ROSANE RIBEIRO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.852-3, período base de 22/06/2004 a 20/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.202.300/2006-ROSEMARY DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.860-0, período base de 22/03/2007 a 20/03/2012.\r\nProc. nº E-03/755.243/99-VANDA DE JESUS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.069-0, período base de 28/08/2007 a 26/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.374/2003-VERA ARAUJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.266-8, período base de 01/10/2003 a 29/09/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.152/2012-PATRICIA ZANCHETTA, Prof.Doc.I, mat. nº 841.618-2, período base de 12/02/2001 a 13/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.766/2012-PAULA KROMBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 230.785-8, período base de 06/01/88 a 05/01/98.\r\nProc. nº E-03/10.202.460/2012-SILENE SANTOS PINTO, Datilógrafo- CIEP, mat. nº 5.002.911-5, períodos base de 07/03/94 a 26/03/99 e de 01/12/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.201.667/2012-SIMONE FLAESCHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 832.484-0, períodos base de 26/02/2000 a 24/02/2005 e de 08/05/2007 a 06/05/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.801.863/89-HERCILIO RENATO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.019-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/84 a 03/05/89 e de 10/09/93 a 08/09/98, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.201.820/2012-JACIRA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.121-8, período base de 15/10/93 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.201.275/2012-MARISA ANTONIA LIMA D'ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 157.576-0, período base de 13/12/96 a 09/12/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/08/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nProc. nº E-03/10.201.517/2002\r\nOnde se lê:... DAISY MARIA CARPES LOPES...\r\nLê-se:... DAISY MARIA CARPES BLANCO...\r\nId: 1387391\r\n"
        ],
        "1387396": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorWALDIR ALVES DOS SANTOS, matr. 293.327-3, referente ao período-base de 13/08/2007 a 10/08/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1387396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387401": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.10.2012\r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 133/137, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980, e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, , na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 07/07/2012.\r\n- Diante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação do Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls. 132/136, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º da Lei Complementar nº 15/1980, e devem ser consideradas parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do ato administrativo, , na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª categoria, com validade a contar de 03/03/2012.\r\nId: 1387401\r\n"
        ],
        "1387408": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.09.2012\r\no despacho de inexigibilidade de Licitação de 28/09/2012 da Superintendente Técnica Administrativa, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1387408\r\n"
        ],
        "1387427": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\nIO/0751/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 045/2012, para contratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação), através de cartão eletrônico, em favor da Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 403/404. Autorizo a despesa no valor de R 592.499,08.\r\nId: 1387427\r\n"
        ],
        "1387428": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-22/201244/1991 - ARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO - matrícula nº 18/1870. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.03.1976 a 16.03.1986. \r\nPROCESSO Nº E-22/201449/1995 - ROBERTO AZEVEDO DA SILVA - matrícula nº 18/4884. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.06.2000 a 07.06.2010.\r\nDE 02.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200764/2012 - ESTHER FRANCISCO DA SILVA - matrícula nº 1803315-9. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior (Técnico em Assuntos Educacionais) - , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPROCESSO Nº E-23/200725/2012 - EUZINETE NOGUEIRA PEREIRA - matrícula nº 1803523-8. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Assistente Social - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 28.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPROCESSO Nº E-23/200386/2012 - MARIA IDALINA MACHADO - matrícula nº 1802966-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico (Instrutor de Artesanato) - , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 28.08.2012, por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1387428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387432": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls 161/162, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2012 - Prestação de serviços de confecção de uniformes para os funcionários dos teatros, o presente certame, adjudicando a empresa Júlio César da Silva Barros Uniformes - MEno valor global de R 42.979,55 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nId: 1387432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387433": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- PAULO HENRIQUE VIDAL, ID. 5879450. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Polícia Federal, no período de 04/03/99 a 05/08/2001, no total de 886 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS, ID. 43928030. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIANO RODRIGUES PACHECO, ID. 43369898. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/03/95 a 08/03/96, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n- FABIANO RODRIGUES PACHECO, ID. 43369898. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis, no período de 06/01/97 a 10/09/2008, no total de 4.266 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de11/09/2008 a 01/02/2012 por ser concomitante.\r\nVITÓRIA ROSANGELA DA SILVA, ID. 19925344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Serpro, no período de 08/09/82 a 26/03/91, no total de 3.122 dias de efetivo exercício.\r\n- WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES, ID. 50009176. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 12/03/92 a 10/08/2011, no total de 7.091 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 11/08/2011 a 09/05/2012 por ser concomitante.\r\n- ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 20094566. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 31/01/89, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n- WASHINGTON AMARO PEREIRA, ID. 43694845. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 09/11/2009 a 31/01/2011, no total de 449 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/02/2011 a 11/07/2011, por ser concomitante.\r\n- MARCOS PAULO MONTEIRO FILHO, ID. 50002473. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03/02/92 a 28/02/93, no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA, ID. 9159169. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/11/90, no total de 299 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS HENRIQUE DAVID, ID. 50035150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/02/88 a 08/02/94, no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ID. 20089856. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 30/03/85, no total de 426 dias de efetivo exercício.\r\n- RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ID. 42720710. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase, no período de 16/02/2004 a 31/12/2004, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS, ID. 43547117. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/03/2006, de 01/05/2006 a 30/04/2007 e de 01/06/2007 a 30/06/2007, no total de 790 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS, ID. 50008749. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 05/02/90 a 30/10/90, no total de 268 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO VIEIRA PASSOS, ID. 50008897. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 01/09/2009 a 10/03/2011, no total de 556 dias de efetivo exercício.\r\n- ISRAEL SOARES, ID. 50009729. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/84 a 29/01/85, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n- WILLIAM SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 41961161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 15/08/2004, no total de 599 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/08/2004 a 03/04/2012, por ser concomitante.\r\n- MAURO OLIVEIRA DE MORAES, ID. 19791046. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 11/09/86 a 08/12/93, no total de 2.646 dias de efetivo exercício.\r\n- LEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES, ID. 43714641. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói, no período de 01/04/2003 a 16/12/2009, no total de 2.452 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 17/12/2009 a 27/10/2010, por ser concomitante.\r\n- NELSON REGO LIRA, ID. 50002252. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Metrô, no período de 02/04/98 a 04/03/2005, no total de 2.529 dias de efetivo exercício.\r\n- ADRIANO REIS, ID. 50008463. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda, no período de 23/06/2008 a 07/04/2011, no total de 1.019 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉA GONÇALVES ABUD DE ARAÚJO, ID. 43192521. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 14/01/2008 a 30/06/2010, no total de 899 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE GUIMARÃES DA COSTA, ID. 20022360. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/87 a 16/12/87, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\n- ARLEN PEREIRA, ID. 50012002. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 16/12/2002 a 20/07/2011, no total de 3.139 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/2011 a 30/08/2011, por ser concomitante.\r\nFLÁVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. 50012002. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/08/2000 a 30/03/2002, no total de 607 dias de efetivo exercício.\r\n- FLÁVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. 5642493. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/90 a 01/11/90, de 01/10/92 a 18/01/93, de 05/09/94 a 28/03/95 e de 21/10/96 a 30/05/98, no total de 1.026 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 01/02/2012, publicado no D.O. de 07/02/2012.\r\n- MIGUEL ROGÉRIO COSTA VIANA, ID. 20044658. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/05/77 a 24/11/77, de 25/01/78 a 05/03/79, de 01/07/79 a 01/01/80, de 04/03/80 a 03/12/80, de 02/03/81 a 30/04/81, de 23/06/81 a 10/01/82, no total de 1.320 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/01/82 e o período de 06/01/97 a 07/08/97, por serem concomitantes.\r\n- RICARDO BRAGA DE ARAGÃO, ID. 20107845. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 11/12/78 a 10/05/80, de 11/07/80 a 27/04/84, de 19/10/84 a 04/06/87, de 09/11/87 a 28/12/87, de 11/04/88 a 05/03/90, de 15/07/93 a 25/10/94, no total de 4.075 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/10/94 a 05/01/95, por concomitante.\r\n\r\n- ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID. 41960840. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/02/92 a 16/08/96, de 16/07/97 a 08/03/99, de 20/09/99 a 07/04/2000, de 03/04/2001 a 22/03/2002 e de 01/04/2002 a 31/01/2004, no total de 3.476 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, ID. 20023952. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/82 a 30/01/87 e de 09/02/87 a 29/06/88, no total de 2.242 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/06/88 a 01/08/88, por ser concomitante.\r\n- DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID. 43819230. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/12/97 a 30/04/2010, no total de 4.530 dias de efetivo exercício.\r\n- EUNICE ALEXANDRE PORTELA, ID. 19917732. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 25/06/70 a 31/12/70 e de 02/02/71 a 04/10/71, no total de 434 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS FREDERICO BENTO PIMENTEL, ID. 19795831. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/73 a 31/03/75, de 01/11/75 a 29/02/76 e de 10/01/77 a 30/10/77, no total de 1.021dias de efetivo exercício.\r\nVANDERLEI DE ASSUNÇÃO, ID. 19912250. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 10/04/85 a 30/04/88, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1387433\r\n"
        ],
        "1387434": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Autorizo, por 01 (um) ano, a prorrogação da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora - MARILLES FARIAS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 948.269-6, ID 43368034, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1387434\r\n"
        ],
        "1387437": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 26.09.2012\r\no afastamento de ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, Professor Adjunto, no período de 07/10/2012 a 20/10/2012, para participar da “Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity”, na cidade de Hyderabad, na Índia.\r\nDE 28.09.2012\r\no afastamento de ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 30/09/2012 a 07/10/2012, para participar do “Workshop on DNA Typing of Bone Samples”, em Praga, República Tcheca.\r\no afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Adjunto, no período de 30/09/2012 a 07/10/2012, para participar do “Workshop on DNA Typing of Bone Samples”, em Praga, República Tcheca.\r\nId: 1387437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387439": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971414/2012 - HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 004/2012, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de informática de gestão personalizada em serviços de saúde, a favor da empresa LTDA CNPJ: 05.113.395/0001-52, no valor total de R 645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\nId: 1387439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387445": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2012\r\nHomologo e adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2012, em favor das empresas:\r\nCNPJ sob o nº 11.333.352/0001-85, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n01\r\nnovecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n03\r\nnovecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n04\r\nduzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nno CNPJ sob o nº 09.240.634/0001-96, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nVALOR\r\n02\r\nR 486.200,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e duzentos reais).\r\n08\r\nduzentos e cinquenta e um reais). \r\n11\r\noitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\ninscrita no , conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n05\r\nnovecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\nCNPJ sob o nº 07.831.740/0001-19, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n06\r\nquatrocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nCNPJ sob o nº 14.549.147/0001-40, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n07\r\nnovecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). \r\n- J.DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA- EPP, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nVALOR\r\n09\r\nquatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos).\r\n10\r\nnovecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\n- SOLUÇÃO INÓX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,no CNPJ sob o nº 06.137.445/0001-02, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nVALOR\r\n12\r\nquatrocentos e noventa e oito reais). \r\nId: 1387445\r\n"
        ],
        "1387455": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matr. nº 32461-6, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 16/09/2012, para participar do Congresso “Tuberculosis 2012”, na cidade de Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-americano de Catálise”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35964-6, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 27/09/2012, para participar de visita de pesquisa ao grupo GESSI da Universitat Politécnica de Catalunya, em Barcelona, na Espanha.\r\nDE 27.08.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34638-7, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do Encontro Nacional Betão Estrutural - FEUP 2012, na cidade do Porto, em Portugal.\r\nDE 28.08.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2012 a 23/09/2012, para participar do curso “Classical Tradition”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, Professor Adjunto, no período de 16/09/2012 a 22/09/2012, para participar da “55ª Reunião Anual da Associação Argentina de Astronomia”, na cidade de Mar Del Plata, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34509-0, Professor Adjunto, no período de 09/09/2012 a 13/09/2012, para participar do “ICDVRAT - 9th International Conference Series on Disability, Virtual Reality and Associated Technologies”, na cidade de Laval, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES, matr. nº 3962-8, Professor Titular, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI Congresso BRASA”, em Champaign-Urbana, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TÂNIA MARIA TAVARES BESSONE DA CRUZ FERREIRA, matr. nº 6951-8, Professor Associado, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI Congresso BRASA”, em Champaign-Urbana, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32441-8, Professor Associado, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero-americano de Catálisis”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35132-0, Professor Adjunto, no período de 01/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “XXIII Congresso Ibero- americano de Catálisis”, na cidade de Santa Fé, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA LOPES CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34697-3, Professor Adjunto, no período de 05/09/2012 a 10/09/2012, para participar do “Persona Mundo y Coexistência”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA BEGALLI, matr. nº 30887-4, Professor Associado, no período de 15/08/2012 a 13/09/2012, para participar do “Experimento D Zero”, em Batávia, EUA.\r\n- AUTORIZO a regularização o afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34062-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “EULAR 2012”, em Berlin, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES, matr. nº 31809-7, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 19/09/2012, para participar de visita técnica na fábrica da Bruker, na Califórnia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31230-6, Professor Associado, no período de 26/08/2012 a 29/08/2012, para participar da “VII Jornadas Brasileñas de 2012”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36028-9, Professor Adjunto, no período de 05/06/2012 a 10/06/2012, para participar do “EULAR 2012”, em Berlin, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 31/08/2012 a 10/09/2012, para ministrar aula e desenvolvimento de projeto de pesquisa na Universidade de Damann, na Arábia Saudita.\r\nDE 31.08.2012\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MÁRCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 08/07/2012 a 13/07/2012, para participar do “VIII Seminário Internacional sobre Imigração Portuguesa para o Brasil”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 2671-6, Professor Titular, no período de 09/09/2012 a 19/09/2012, para participar do “IV Congreso Internacional IBERCONCEPTOS”, na cidade de Bilbao, na Espanha; e da Reunião do Grupo de Trabalho, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 09/09/2012 a 16/09/2012, para participar do “AAOMS Annual Meeting”, na cidade de San Diego - CA, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 03/12/2012 a 12/12/2012, para participar do “World Breastfeeding Conference 2012”, na cidade de Nova Delhi, na Índia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VINÍCIUS DA SILVA RAMOS DE SOUZA, matr. nº 35996-8, Professor Adjunto, no período de 13/09/2012 a 21/09/2012, para participar do “5th IIR/IIF International Conference on Magnetic Refrigeration at Room Temperatue”, em Grenoble, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, Professor Adjunto, no período de 19/09/2012 a 23/09/2012, para participar do “Best of IPOKRaTES an Update in Neonatology”, na cidade de Leuven, na Bélgina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 29/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “4th International Ecosummit - Ecologial Sustainability, na cidade de Colombus, Ohio, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr. nº 35964-6, Professor Adjunto, no período de 22/10/2012 a 01/11/2012, para participar de visita técnica à Universidade de Birmingham, na Inglaterra; e participar de Congresso, em Toulouse, na França, com ônus para a CAPES.\r\nDE 10.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Professor Titular, no período de 07/09/2012 a 19/09/2012, para participar do “14th International Symposium on Tubular Structures”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JÚLIO CESAR HORTA DE ALMEIDA, matr. nº 7783-4, Professor Adjunto, no período de 13/08/2012 a 07/09/2012, para participar do “The Third Central & North Atlantic Conjugate Margins Conference”, na cidade de Dublin, Irlanda; e participar de trabalho de campo orientando o doutorando Diogo Gaspar, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32513-4, Professor Adjunto, no período de 29/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “ACM/IEEE 15th International Conference on Model Driven Engineering Languages & Systems - MODELS 2012”, na cidade de Innsbruck, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32355-5, Professor Associado, no período de 12/09/2012 a 30/09/2012, para realizar uma missão de trabalho na Universidade na cidade de La Plata, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32414-5, Professor Adjunto, no período de 11/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “Colóquio Internacional 100 anos de Jorge Amado”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32482-2, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 17/09/2012, para participar do “XIII Congresso de la Sociedad Latinoamericana de Estúdios sobre America Latina y El Caribe (Solar)”, em Cartagena, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533-0, Professor Adjunto, no período de 07/09/2012 a 16/09/2012, para participar do “14th International Symposium on Tubular Structures”, em Londres, Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 17/09/2012, para participar do “14th International Symposium on Tubular Structures”, em Londres, Inglaterra.\r\nDE 12.09.2012\r\n- INSTAURE-SE Inquérito Administrativo para apuração dos fatos narrados no presente processo administrativo, tendo em vista o parecer da Procuradoria Geral desta Universidade.\r\nDE 18.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, matr. nº 34026-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 04/09/2012 a 10/09/2012, para participar do “XIII Pan American Nursing Research Colloquium”, na cidade de Miami, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES CABRAL, matr. nº 5111-0, Professor Assistente, no período de 09/08/2012 a 19/08/2012, para participar do evento esportivo - Pan-Americano de Pólo Aquático, Montreal, no Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GLÓRIA REGINA PESSÔA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 07/10/2012, para participar do seminário “CTS 2012”, em Madri; e Visita a “lãs dependências Del Centro de Ciência Principia de Málaga”, na Espanha.\r\nDE 25.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER, matr. nº 35049-6, Professor Assistente, no período de 25/07/2012 a 28/07/2012, para participar do projeto transcultural “Desenvolvimento da Linguagem Assistida por crianças e jovens sem fala articulada”, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEILA REGINA D´OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matr. nº 30732-2, Professor Titular, no período de 25/07/2012 a 28/07/2012, para participar do projeto transcultural “Desenvolvimento da Linguagem Assistida por crianças e jovens sem fala articulada”, em San Francisco, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30800-7, Professor Associado, no período de 03/10/2012 a 06/10/2012, para participar do “22nd European Tissue Repair Society Meeting (ETRS)”, em Atenas, Grécia.\r\nDE 26.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 27/10/2012, para participar de “reunião científica com o setor de neutrônica do INSTEC”, na cidade de Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LÍLIA ZAGO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35475-3, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso Latinoamericano de Nutrición”, em Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA BEATRIZ VARGAS DOS SANTOS, matr. nº 36380-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 08/11/2012 a 15/11/2012, para participar do “ACR Annual Meeting”, na cidade de Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32515-9, Professor Associado, no período de 03/10/2012 a 06/10/2012, para participar do “III Encuentro de Museos Universitários del MERCOSUR”, em Santa Fé, Argentina.\r\nId: 1387455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387457": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO ITALO PESCE, matr. nº 6138-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ, matr. nº 3169-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/06/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nGILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5855-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4437-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nId: 1387457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387460": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.871/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 32/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 015/2012, realizada em 27 de setembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO COM PÉ ATIRNTADO NO km 43,95 DA RJ-125, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, a firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 294.488,95.\r\nId: 1387460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387462": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5024977-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1203698-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 835904-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5001313-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5000345-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 252794-3 e 255507-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 851131-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 207612-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 207612-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5000256-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5005560-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 927191-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 920937- 0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 239642-2 e 291183-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1387462\r\n"
        ],
        "1387467": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 03.10.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2012, referente à aquisição de material agrícola para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 109.909,28 (cento e nove mil novecentos e nove reais e vinte e oito centavos) à empresa C A L VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2012\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2012\r\nProcesso nº E-26/051.618/2012 - DORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n..., sem ônus para a UENF.\r\nse: ..., sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nProcesso nº E-26/051.619/2012 - MARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n..., sem ônus para a UENF.\r\nse: ..., sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 1387467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387478": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EVAN VIEIRA DA SILVA, no valor de R 574.049,25 (quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1387478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387481": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 01.10.2012\r\n- JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, matr. nº 24/002.151-9. DEFIRO o abono de permanência, a partir de abril de 2012, até data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO, matr. nº 24/002.058-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 31.12.2002 a 30.12.2007.\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH, matr. nº 24/003.403-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1387481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387497": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/08/2012\r\nProc. nº E-01/300052/2012 - RONALD CARDOSO ALEXANDRINO - \r\nDE 31/08/2012\r\nProc. nº E-01/711365/2003 - MARIO PALMEIRA DE VASCONCELLOS -\r\n\r\nDE 17/09/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/09/2012\r\nProc. nº E-01/307101/2010 - IVO ANDRÉ FALCÃO FONSECA.\r\nProc. nº E-03/10600341/2008 - COLEGIO ESTADUAL 20 DE JULHO - ELIANE FREITAS DE AZEVEDO - \r\nDE 21/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/724892/1994 - ELMAN DE ASSUMPÇÃO FREITAS.\r\nProc. nº E-01/717227/2001 - ARNALDO DANEMBERG.\r\nId: 1387497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387511": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 16.08.2012\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação total da Nota de Autorização de Despesa nº 03914, e anulo parcialmente a 2012NE002631 para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a anulação total da Nota de Autorização de Despesa nº 004263 e a 2012NE002631,para alteração da fonte, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 12.811,34 (doze mil oitocentos e onze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/6414/2010 - RATIFICO a despesa referente a contratação pra participação de 10( dez) servidores no curso de Pós - Graduação em Auditoria de Sistemas de Saúde, em favor da UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, no valor de R 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 17.08.2012\r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00943 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.411,40 (sete mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial a 2012NE01445 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 700,60 (setecentos reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE02636 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.170,07 (treze mil cento e setenta reais e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE02636 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 634.253,40 (seiscentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE04606 para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 650.127,20 (seiscentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE00951, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 7.105,20 (sete mil cento e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE02335, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 482,80 (quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação parcial da 2012NE02638, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.437,93 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total a 2012NE02638, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 122.152,60 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8578/2011 - RATIFICO a anulação total da 2012NE04616, para alteração da fonte, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 133.252,80 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2012 a 01/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 178.056,00 (cento e setenta e oito mil e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a anulação totalmente a 2012NE05626 para alteração da fonte, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 136.000,02 (cento e trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao reembolso ao locador mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 04 e cota 05) - exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristovão- RJ, com matricula do RGI sob nº 0046411, com área de 1.500 m, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo ÚNICO DA Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para o mês de julho e agosto de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 22.08.2012\r\nProc. nº E-08/8848/2011 - RATIFICO a anulação parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4066 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 83.402,48 (oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8848/2011 - RATIFICO a anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 4199 e Nota de Empenho nº 2012NE02642, para alteração da fonte de recursos, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 226.346,13 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quarenta e seis reais e treze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 23.08.2012\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - RATIFICO a despesa para contratação de serviços educacionais para ministrar curso de Pós - Graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matricula nº 866.658-8 e José Ribamar C. Teixeira, matricula nº 923.597-5, com inicio em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 44.248,00 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1387511\r\n"
        ],
        "1387568": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\ne adjudico o objeto da aquisição de (11) onze inversores de potência, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA, no valor total de R 43.494,00 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°005/2012, nos autos do processo nº E-15/000.426/2012.\r\nId: 1387568\r\n"
        ],
        "1387589": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1387589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387639": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 01/10/2012\r\nProc. nº E-08/601859/2011 - ALEXANDRE JOSE DE CAMPOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.935-0, ID nº 31499767, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600057/1999 - ANA LUCIA BORGES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.204-8, ID nº 31885837, período base de 12/08/2007 a 09/08/2012.\r\nProc. nº E-08/600708/2007 - ANDRE LUCIANO BRANDÃO PEREIRA, Médico, matr. nº 850.185-0, ID nº 30189519, período base de 03/08/2004 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-08/606336/2011 - ANDRE TAVARES CONSIDERA, Fisioterapeuta, matr. nº 863.945-2, ID nº 30676525, período base de 07/11/2006 a 19/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600227/1992 - ANGELICA DE ARAUJO GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.859-7, ID nº 31829325, período base de 17/12/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-08/605072/1999 - BELMIRA CELIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.979-8, ID nº 30109515, período base de 15/05/2006 a 13/05/2011.\r\nProc. nº E-08/600135/2005 - CLAUDETE PINTO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.485-3, ID nº 30850746 , período base de 11/05/2007 a 28/07/2012.\r\nProc. nº E-08/600596/2005 - CLAUDIA SIQUEIRA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.327-6, ID nº 31053149, período base de 09/11/2004 a 01/02/2010.\r\nProc. nº E-08/603579/2007 - FLAVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.884-4, ID nº 31074855, período base de 28/10/2006 a 26/10/2011.\r\nProc. nº E-08/604250/2006 - GABRIELA DE SOUZA PAIVA COELHO, Enfermeiro, matr. nº 864.954-3, ID nº 30194687, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605991/2012 - GISELE FARIA DE LIMA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.890-1, ID nº 31078630, período base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\nProc. nº E-08/505186/1987 - HEITOR LUIZ SILVA DE CONCEIÇÃO, Médico, matr. nº 002.427-3, ID nº 32436734, período base de 26/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-08/606023/2012 - JAMILE CORREIA DE SOUZA MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.477-4, ID nº 42197198, período base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-08/602414/2007 - LEONARDO DA COSTA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.019-4, ID nº 30195675, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605873/2012 - MARIA DA GRAÇA SILVA DANTAS, Médico, matr. nº 867.558-9, ID nº 5639590, período base de 16/09/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602394/2008 - MARIA ISABEL CASTRO LUNA, Médico, matr. nº 863.620-1, ID nº 31137938, período base de 04/11/2006 a 08/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605896/2012 - MARISTELA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.840-4, ID nº 42162408, período base de 08/07/2005 a 24/07/2010.\r\nProc. nº E-08/16819/1984 - MAURICIO BUCCINI PIRES, Odontologo, matr. nº 161.926-1, ID nº 30230136, período base de 10/03/2007 a 07/03/2012.\r\nProc. nº E-08/601586/1996 - OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos Odontológicos, matr. nº 189.862-6, ID nº 30226040, período base de 21/03/2006 a 19/03/2011.\r\nProc. nº E-08/605926/2012 - RITA DE CASSIA AVILA DE MATOS PAIVA, Médico, matr. nº 867.540-7, ID nº 5639476, período base de 15/07/2002 a 13/07/2007.\r\nProc. nº E-08/606193/1995 - SIMONE CORDEIRO RAMOS, Nutricionista, matr. nº 287.928-6, ID nº 30207487, período base de 26/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. nº E-08/605508/2007 - SIMONE DAMASCENO GONÇALVES LOUREIRO, Psicólogo, matr. nº 865.007-9, ID nº 30099617, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/605931/2012 - SIMONE DE OLIVEIRA PAIXÃO, Enfermeiro, matr. nº 867.774-2, ID nº 5641500, período base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\nProc. nº E-08/605895/1993 - TERESA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 295.221-6, ID nº 30208050, período base de 23/12/2005 a 21/12/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/601175/2002 - ALEXANDRE TADEU FERREIRA DE MORAES, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.068-1, ID nº 30201632, períodos base de 17/12/2001 a 15/12/2006 e de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\nProc. nº E-08/605870/2012 - ANDRE QUEIROZ MACIEL, Químico, matr. nº 867.205-7, ID nº 49299155, períodos base de 05/04/2002 a 03/04/2007 e de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605423/1990 - MAURICIO GARCIA DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.276-5, ID nº 5428939, períodos base de 13/08/2001 a 11/08/2006 e de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1387639\r\n"
        ],
        "1387654": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do MÉDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R 165.000,00 - NE 02797/2012, com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1387654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387656": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/10/2012\r\nEDUARDO JACOMO SERAPHIM NOGUEIRA, INDEFIRO.\r\nId: 1387656\r\n"
        ],
        "1387707": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 273239-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 293020-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 912479-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPO, matrícula 927032-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 829252-6 e 840466-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 825658-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 817442-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 955640-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 937123-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 914871-9 e 939058-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5011958-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, matrícula 5000101-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5004875-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 803905- 9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 845707-9 e 927113-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 935558-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 975605-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA VERONICA REIS MICHAELI DA SILVA, matrícula 927622-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5006933-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor MARCOS AURELIO FERREIRA DE AGUIAR, matrículas 235726-7 e 244311-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 272225-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 253614-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 193757-2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 853030-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 286195- 3 e 808668-8, da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1387707\r\n"
        ],
        "1387710": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BOTAS DE PVC - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1387710\r\n"
        ],
        "1387724": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DE 01.10.2012\r\nDIRCEIA FRANCISCO DE OLIVEIRAID Funcional 3177415-6 - Vínculo 1 (SE e Técnico de Enfermagem, matrícula 1/5017-2 (P. M. de Duque de Caxias).\r\nAuxiliar de Enfermagem, ), Auxiliar de Enfermagem, matrícula .\r\n- CLÁUDIO ANTUNES DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 5634385 - Vínculo 1 (SES), Capitão PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1387724\r\n"
        ],
        "1387726": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2012\r\nPROCESSO: E-13/20.320/2012\r\nONDE SE LÊ: \r\n...o lote 20 9vinte)...\r\n... o lote 13 (treze) com o valor de R 56,00 (cinquenta e seis reais)...\r\n... o lote 19 (dezenove) com o valor de R 161,00 (cento e sessenta e um reais)...\r\n... o lote 31 (trinta e um) com o valor de R 140,00 (cento e quarenta reais)...\r\n...o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis centavos)...\r\nLEIA-SE: \r\n...o lote 20 (vinte)...\r\n... o lote 13 (treze) com o valor de R 55,80 (cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)...\r\n... o lote 19 (dezenove) com o valor de R 160,50 (cento e sessenta reais e cinquenta centavos)...\r\n... o lote 31 (trinta e um) com o valor de R 139,50 (cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos)...\r\n...o lote 34 (trinta e quatro) com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais)...\r\nId: 1387726\r\n"
        ],
        "1387785": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2012\r\n- Madlene Maria Provençano do Outeiro - Consoante a inclusão nos autos, de documentação pertinente ao pleito, INDEFIRO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no Anexo III, da Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011.\r\nId: 1387785\r\n"
        ],
        "1387786": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor CARLOS DJALMA DE ASSIS, ID FUNCIONAL nº 5054346, por motivo de falecimento.\r\nId: 1387786\r\n"
        ],
        "1387787": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2012\r\nPROC. Nº E-01/450267/2011\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2012\r\nPROC. Nº E-01/450267/2011\r\nId: 1387787\r\n"
        ],
        "1387788": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DE 01.10.2012\r\nProfessor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula ).\r\nROSÂNGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO - Vínculo 1 ().\r\nLUIZ FERNANDO SOARES LOUREIRO) e matrícula ).\r\n- CARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA, Farmacêutico, ID Funcional - Vínculo 1 (SES) e matrícula (PCRJ).\r\n- MARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO, Sanitarista, ID Funcional 30072140 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 215296-5 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1387788\r\n"
        ],
        "1387797": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2012\r\nProcesso nº E-08/220.011/2012 - IZABEL CRISTINA COSTA SILVA, matrícula nº 284.282-1, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/007.368/2012 - DANIELLE DO NASCIMENTO ALVIN, matrícula nº 928.210-4, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 16/02/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.703.116/95 - ELISA DE SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 254.411-2, Prof. Doc. II, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProcesso nº E-23/500.070/2007 - LUCIANA CÂMARA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 817.488-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 03/01/2007 a 02/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.536/2012 - MARCO ANTÔNIO PEÇANHA LEÃO, matrícula nº 930.148-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 07/03/2006 a 06/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.702.241/93 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA REIS, matrícula nº 245.873-5, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2005 a 16/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/091.493/2012 - MARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA, matrícula nº 934.771-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 27/08/2007 a 26/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/10.201.138/2012 - ANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO, matrícula nº 232.132-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1988; 1989; 1990; 1991; 1992; 1993; 1994; 1995; 1996; 1997 e de 1998.\r\nProcesso nº E-03/10.402.087/2012 - ALDA GEORGEA CARNEIRO GUIJARRO, matrícula nº 927.616-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/94 a 05/02/2006, num total de 4.360 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 31/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.783/2011 - ALEX BARBOSA MOREIRA MENDES, matrícula nº 939.943-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/91 a 31/07/97, num total de 2.192 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Mecânico de Automóvel.\r\nProcesso nº E-03/10.000.680/2012 - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.744-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/88 a 06/03/94, num total de 2.184 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado, desprezando- se o período de 07/03/94 a 27/06/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.225/2012 - ELMA MARCIA CORTES RODRIGUES, matrícula nº 293.001-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/85 a 12/12/85, num total de 195 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 04/03/87 a 14/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.002.264/2012 - IRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, matrícula nº 256.807-9, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/81 a 30/05/83, num total de 760 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.164/2012 - MARIA APARECIDA VITALINA SUZART, matrícula nº 5.009.011-7, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/09/84 a 06/03/94, num total de 3.456 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Loja, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 17/02/95; 03/01/97 a 05/02/97; 03/03/97 a 03/08/98; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2007 a 31/01/2008 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.040/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/85 a 31/08/87, num total de 882 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/79 a 24/01/80; 01/12/81 a 01/04/85 e de 01/09/87 a 01/01/89, a pedido; e o período de 02/01/89 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Valença; e os períodos de 07/03/94 a 01/04/96; 17/02/97 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.910.040/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/01/89 a 06/03/94, num total de 1.890 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/94 a 01/04/96 e de 17/02/97 a 31/01/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.312/2012 - MARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 5.008.305-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/03/74 a 01/10/79, num total de 2.035 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.001.293/2012 - MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, matrícula nº 248.131-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/81 a 20/01/82; 01/06/82 a 28/01/84 e de 13/02/84 a 22/12/84, num total de 1.273 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/06/91 a 16/12/91; 10/04/2001 a 30/12/2002; 15/08/2003 a 12/01/2004; 13/01/2004 a 31/12/2004; 01/01/2005 a 30/04/2005; 02/05/2005 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 31/12/2008; 01/07/2009 a 28/02/2010 e de 01/04/2010 a 31/03/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.619/2012 - MARLENE BORGES DA SILVA, matrícula nº 904.173-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/80 a 30/04/87 e de 02/05/91 a 05/03/94, num total de 3.558 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor\r\nProcesso nº E-03/10.002.050/2012 - MARLI BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.016.015-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/78 a 30/04/79; 01/05/81 a 30/06/82; 01/03/83 a 30/04/84; 01/06/84 a 30/11/90 e de 11/12/91 a 31/12/93, num total de 4.335 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.287/2011 - SANDRA MARTA BELLAS DA SILVEIRA, matrícula nº 5.011.515-3. Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/09/80 a 03/12/84; 08/04/85 a 06/07/85; 11/03/86 a 06/02/87; 23/02/87 a 18/12/91; 03/02/92 a 29/05/92 e de 09/02/93 a 06/03/94, num total de 4.224 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se o período de 07/03/94 a 18/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.552/2012 - SIRLEY DE ASSIS DAVID, matrícula nº 945.018-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/79 a 30/09/81, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.400.081/91 - JOELMA ROSA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 255.384-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 12/03/92, publicado no D.O. de 30/03/92, que averbou 920 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.910.040/2011 - MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrícula nº 5.002.307-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 3.257 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.001.712/2012 - HAROLDO KUNZEL, matrícula nº 5.021.890-8, Enc. Jardinagem - CIEP. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.000 dias referente aos períodos de 21/11/75 a 18/05/77; 25/09/78 a 26/03/79; 02/04/79 a 20/05/85; 22/07/85 a 29/10/86; 01/10/87 a 31/12/87; 01/05/88 a 03/11/88 e de 06/03/90 a 20/09/93 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012\r\nProcesso nº E-03/4.110.847/2010 - JANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, matrícula nº 926.331-0, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim - RJ, num total de 4.531 dias e não como constou no despacho de 06/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010\r\nProcesso nº E-03/10.800.993/2012 - SONIA MARIA CHAHAR NAKHLE, matrícula nº 839.514-7, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, num total de 3.267 dias referente aos períodos de 15/07/82 a 29/01/84 e de 12/03/84 a 05/08/91 e não como constou no despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.823/2012 - SILVANA FERREIRA LOPES, matrícula nº 290.272-4, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, num total de 237 dias referente ao período de 09/05/77 a 31/12/77 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.382/2009 - VALTER JACINTHO DO COUTO, matrícula nº 247.435-1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.163 dias referente ao período de 01/04/76 a 07/06/79 e não como constou no despacho de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nDE 03/10/2012\r\nProcesso nº E-03/10.402.778/2010 - ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, ID Funcional nº 41766903/6, Prof. Doc. I, a partir de 27/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.202.732/2012 - ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, ID Funcional nº 42565790/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.770/2012 - ANDRE RODRIGUES DE MENESES, ID Funcional nº 41924460/3, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.217/2012 - CAMILA BAPTISTA DIAS, ID Funcional nº 43590772/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.776/2012 - DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES, ID Funcional nº 33919852/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.354/2012 - DAVI VIUGE IFF DE MATTOS, ID Funcional nº 42823803/3, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.200.727/2012 - DOMINGOS DE CASTRO GONÇALVES, ID Funcional nº 43263917/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.032/2012 - EDNILTON ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 42545889/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.736/2012 - ELAINE MOREIRA ALVES, ID Funcional nº 43638538/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.798/2012 - ENIO SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33295824/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.740/2012 - EVELIN GENEROSO FERREIRA, ID Funcional nº 43492193/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/013.913/2010 - HELAINE HADDAD SIMÕES MACHADO, ID Funcional nº 6415482/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.780/2012 - JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 43358586/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012\r\nProcesso nº E-03/10.202.126/2012 - JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43612474/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.852/2012 - JOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES, ID Funcional nº 42595509/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.034/2012 - JULIANA DE OLIVEIRA MENEZES, ID Funcional nº 42545854/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.594/2012 - JULIANA MARIA COSTA FECHER, ID Funcional nº 42844177/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.839/2012 - LEANDRO CLIMACO ALMEIDA DE MELO MENDONÇA, ID Funcional nº 43500773/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.307/2012 - LUCILIA MARIA BARBOSA DE AGUIAR, ID Funcional nº 35740981/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/124.073/2010 - MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE, ID Funcional nº 374229/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.699/2012 - MAURO GODINHO GONÇALVES, ID Funcional nº 37976656/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.002.169/2012 - MARTA GONÇALVES FRANCO DE SABOYA, ID Funcional nº 37075365/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.916/2012 - PABLO PULLIG TEIXEIRA, ID Funcional nº 43498043/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.635/2012 - PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43292208/2, Prof.Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.636/2012 - PAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 43292208/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.202.772/2012 - PRISCILA GOMES ROSA, ID Funcional nº 43622658/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.003.769/2012 - ROGÉRIO GOMES DE LIMA TOSTAS, ID Funcional nº 42620236/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.935/2012 - SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35218118/1, Prof. Doc. II, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.921/2012 - SUELLEN VILLENA NEO, ID Funcional nº 43638376/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.097/2012 - TATIANA MELLO DE OLIVEIRA PAES, ID Funcional nº 43584500/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.655/2012 - THIAGO COSTA FARIA, ID Funcional nº 43656463/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.418/2012 - VIVIANE DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 42134803/3, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2012\r\nProcesso nº E-01/601.843/2006\r\nOnde se lê:... matrícula nº 254.239-0...\r\nLeia-se:... matrícula nº 254.539-0...\r\nD.O. DE 19/09/2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2012\r\nProcesso nº E-03/813.161/2011\r\nOnde se lê:... desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 14/05/90 e de 01/04/99 a 31/12/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se:... desprezando-se os períodos de 11/03/88 a 14/05/90; 01/04/99 a 31/12/2006 e de 01/06/2007 a 14/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1387797\r\n"
        ],
        "1387807": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DE 28.09.2012\r\nProfessor Docente I, ID Funcional 40077616 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222464-0 (FAETEC).\r\n- INGRID RIBEIRO COUTO, Professor Docente I, ID Funcional 5783712 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0221066-4 (FAETEC).\r\n- ELISEU ROQUE DO ESPÍRITO SANTO, Professor Pedagogo NS).\r\n- LIDIENE DE SOUZA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\nMÁRCIA MARIA CHEMINAND RODRIGUES DE MORAIS) e Governo do Estado de São Paulo).\r\n- HELSON JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 4256312 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MÁRCIA CASTRO DE MATOS, Professor FAETEC I, matrícula 114423-7 (FAETEC) e Professor Docente II, matrícula 19057 (P. M. de São Gonçalo).\r\n- JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Professor Supervisor Educacional FAETEC).\r\n, Professor ).\r\nNELSON FERNANDES DE OLIVEIRA e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1387807\r\n"
        ],
        "1387818": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nFicam fixados, a contar de 06/09/2012, os proventos mensais de inatividade do servidorWAGNER ROGÉRIO Assistente Administrativo, Id. Funcional 20123132.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012.\r\nId: 1387818\r\n"
        ],
        "1387860": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nEDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 90.132-2. \r\n- VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.337-8. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1387860\r\n"
        ],
        "1387868": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2012\r\n, Professor Docente I, (SEEDUC) e sem efeito o despacho de .07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1387868\r\n"
        ],
        "1387882": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n...\r\n...\r\nId: 1387882\r\n"
        ],
        "1387909": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Exames de Cintilografia, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 04.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa para Exame de Tomografia, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILI TAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Moto Bomba Portátil, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Tesourão, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1387909\r\n"
        ],
        "1387915": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/1751/2012 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nSINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903/2001, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1387915\r\n"
        ],
        "1387921": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2012\r\nOnde se lê: \r\nPROC. Nº E-03/10402833/2012 \r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº E-01/10402838/2012 \r\nId: 1387921\r\n"
        ],
        "1387926": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.10.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por / 2012, visando à contratação de prestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos de serviço (hatch), iniciada na Sessão Pública de 24/09/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com proposta no valor de R 22.863,96 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reaise noventa e seis centavos.\r\nId: 1387926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387940": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E23/300841/2012 - Tendo em vista que a empresa INSUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - EPP, descumpriu o disposto nas alíneas \"a”, \"b\", \"c\" e \"d\" da Cláusula Quarta do Contrato para aquisição de medicamentos, celebrado em 11 de maio de 2012, apesar de notificada pela Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição e de Prestação de Serviços, em 28 de junho de 2012, em 07 de agosto de 2012 e em 04 de setembro de 2012, além de outras solicitações, conforme se verifica no processo nº E23/300841/2012, DECLARA RESCINDIDO o contrato acima referido, com base no disposto na sua Cláusula Décima Segunda.\r\nÉ assegurado à empresa o direito ao contraditório e a prévia e ampla defesa, na forma do disposto no § 1º da Cláusula Décima Segunda do contrato.\r\nId: 1387940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387941": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-23/300841/2012 - Tendo em vista que a empresa INSUMED COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LIDA - EPP descumpriu o disposto nas alíneas \"a”, \"b\", \"c\" e \"d\" da Cláusula Quarta do Contrato para aquisição de medicamentos, celebrado em 11 de maio de 2012, apesar de notificada pela Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição e de Prestação de Serviços, em 28 de junho de 2012, em 07 de agosto de 2012 e em 04 de setembro de 2012, além de outras solicitações, conforme se verifica no pocesso E-23/300841/2012, e, considerando a gravidade que este descumprimento acarreta, colocando em risco a integridade física das crianças e dos adolescentes abrigados pela Fundação, que dependem dos medicamentos objetos deste contrato, APLICA a empresa MULTA de 20% sobre o valor do contrato acima referido, com base no disposto na alínea \"b\" da sua Cláusula Décima Terceira.\r\nÉ assegurado à empresa o direito ao contraditório e a prévia e ampla defesa.\r\nId: 1387941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387948": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/0158/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos de limpeza, em favor da DIBOÁ COMERCIAL LTDA., no valor de R 32.924,06 (trinta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0158/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos de limpeza, em favor da EDINOR A DE CASTRO FILHO COM. DE VASSOURAS E BAZAR, no valor de R 24.951,09 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e nove centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0158/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de produtos de limpeza, em favor da CLIN COMERCIAL LTDA-EPP., no valor de R 33.982,10 (trinta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0778/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor WANIUS DE AMORIM, no valor de R 4.366,25 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nId: 1387948\r\n"
        ],
        "1387953": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DE 17.09.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1567840a acumulação de cargos da servidora\r\nId: 1387953\r\n"
        ],
        "1387962": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispensa a licitação e AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 4.000,00, em favor do servidor José Antônio Ribeiro, matrícula nº 100.504-0 - SUDERJ, para atender Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, através da concessão de adiantamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1387962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387965": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703)- a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAlmir José de Almeida\r\nRenault Master\r\nLQB4062\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo M. Benz Sprinter placa LQI4565 do cooperado Virgílio Macedo Lopes, em substituição ao veículo placa KZZ1834, que será baixado.\r\nId: 1387965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387999": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/10/2012\r\nProc. nº E-09/008458/1130/2012 - Adiler Baptista Vieira, matr. nº 889.030-3 - período base: 16/03/07 a 13/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/020876/1023/2012 - Celina Mara Gasse Silva, matr. nº 262.846-9 - período base: 15/05/07 a 12/05/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/014673/1061/2012 - Carlos Henrique Gnecco de Oliveira, matr. nº 871.338-0 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses \r\nProc. nº E-09/015144/1061/2012 - Elisangela de Souza Teixeira Xavier, matr. nº 889.129-3 - período base: 25/02/03 a 23/02/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/014394/1218/2012 - Fábio Rodrigo Araújo de Almeida, matr. nº 871.535-1 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/021934/1996/2012 - Nilton Valério Martins, matr. nº .267.844-9 - período base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 19/11/04, acrescido de mais 23 dias de LTS e 20/11/04 a 18/11/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/031052/1010/2012 - Paulo Cesar Temtem Freitas, matr. nº 806.435-4 - período base: 09/03/07 a 06/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/034200/1042/2012 - Vinicius Benzi Fandini Landeira, matr. nº 872.248-0 período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/055731/1998/2011 - Wladimyr Dopazo Moraes Rosa, matr. nº 872.277-9 período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1387999\r\n"
        ],
        "1388011": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nRAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO - ADVOGADOS ASSOCIADOS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1388011\r\n"
        ],
        "1388014": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n03.10.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), com base no Caput doAart. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1388014\r\n"
        ],
        "1388017": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/10/2012\r\na prestação de contas referente a 10ª e ÚLTIMA PARCELA do Convênio nº 054/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor de R 1.015.244,51 (hum milhão, quinze mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) \r\nId: 1388017\r\n"
        ],
        "1388022": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fl. 319 do presente administrativo e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 038/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Execução de Projeto Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos / RJ. o objeto do certame à empresa ASP Assessoria Social e Pesquisa LTDA., que apresentou o valor total de R 1.330.083,67 (hum milhão, trezentos e trinta mil oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1388022\r\n"
        ],
        "1388023": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 602/603 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGOTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma da Praça Getúlio Vargas, de adequação do Túnel Maria Komaid Nossar - Túnel que Chora e Construção da Plataforma e Cobertura para a Locomotiva 206, em Conservatória, no município de Valença / RJ. o objeto do certame à (hum milhão, vinte mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 17.09.2012.\r\nId: 1388023\r\n"
        ],
        "1388036": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.838,30 (seis mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de UNIVERSIDADE DE COIMBRA, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1388036\r\n"
        ],
        "1388049": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinquenta reais), em favor da empresa Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda., em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2012.\r\nId: 1388049\r\n"
        ],
        "1388061": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 27.09.2012\r\na contar de 29.03.2012, na forma do art. 6º-A da emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos dos servidores abaixo relacionados: \r\nE-08/220.362/2008 - CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO\r\nE-08/220.233/2008 - FRANCISCO IRAPUAN CONDE BARRETO\r\nE-08/220.151/2011 - GABRIEL ROCHA SOUZA DA SILVA\r\nE-08/222.029/2009 - JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\nE-08/222.447/2007 - LANDISNEI DE SALLES CABRAL\r\nE-08/223.355/2007 - LAURA CANDIDO FRANÇA\r\nE-08/222.053/2008 - LILIAN CAPOSSI DE LIMA\r\nE-08/221.007/2010 - LILIANE RAMOS BARROS\r\nE-08/221.670/2010 - LUIS CARLOS IGNACIO DAS NEVES\r\nE-08/220.110/2009 - MARIA JOSE GERMANO DA SILVA\r\nE-08/221.948/2010 - NERI CESAR VIEIRA MONTEIRO\r\nE-08/220.391/2008 - PAULO JOSE DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE\r\nE-08/221.210/2010 - PEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\nE-01/601.107/2006 - PEDRO JOSE PLASTINO\r\nE-08/221.697/2009 - PEDRO PAULO BARBOSA NUNES\r\nE-08/221.838/2009 - REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA\r\nE-08/221.164/2011 - ROGERIO SEIBLITZ GUANAES\r\nE-01/601.676/2006 - ROSANE CANDIDA DE OLIVIERA DOS SANTOS\r\nE-08/222.030/2010 - SOLANGE MARIA DE ALMEIDA\r\nE-08/221.591/2010 - SUZY CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nE-01/601.678/2006 - TANIA MARIA MACHADO CARVALHO\r\nE-08/221.561/2009 - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA\r\nId: 1388061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388147": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 02.10.2012\r\nPregão PGE/RJ nº 04/2012. HOMOLOGO a Licitação nº 04/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros, Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado e Teses, cujo objeto foi adjudicado à empresa H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA, no valor total de R 37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais).\r\nId: 1388147\r\n"
        ],
        "1388149": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), em favor da empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., para a realização de capacitação técnica em manutenção das plataformas CTE S.P.A. APM 10, APM 11 E APM 12, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1388149\r\n"
        ],
        "1388155": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de EURICO JORGE BASTOS DA SILVA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1388155\r\n"
        ],
        "1388169": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEDITAL\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CEDAE, SOB REGIME DA CLT.\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e para os efeitos do disposto pelos incisos IV e VII do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público a homologação do resultado do concurso relativo à \"Seleção Pública de 2012, para preenchimento de vagas dos empregos públicos de: Advogado e Operador de Tratamento de Água da CEDAE, sob Regime da CLT\", nos termos do resultado do referido concurso constante do edital publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 23 de agosto de 2012. Processo nº E- 17/102.645/2011, Ficando desta forma integralizada a homologação de todo o concurso de 2012.\r\nId: 1388169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388170": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nFica multada a empresa Construtora Modé Ltda, no valor de R 69.954,05 (sessenta e nove mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos), pela não apresentação do programa de execução dos serviços, mesmo já tendo sido formalmente advertida, em relação ao Contrato nº 055/2011, referente aos serviços de reparos - SEMAPRE - Preservando Unidades Educacionais (8ª DEMAN - Região E), em diversos Municípios, conforme previsto na sua Clausula Vigésima Segunda, Alínea “b”.\r\nId: 1388170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388171": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/10/2012\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA, . Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo com o art. 75 da LC(Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição presríodo de 05/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 286), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1388171\r\n"
        ],
        "1388177": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 044/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). \r\nId: 1388177\r\n"
        ],
        "1388192": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\n/R \r\n09/45362/2504/2004\r\nJOSIAS BARRETO\r\n29.834,65\r\n09/14106/2504/2009\r\nMARCELO INACIO DA SILVA\r\n429,89\r\n09/12693/2504/2011\r\nHERDIR CORREA DE ANDRADE\r\n1.069,80\r\n09/2563/2504/2012\r\nJOEL COSTA AMARO\r\n10.782,23\r\n09/11021/2504/2011\r\nWALDERCI BARBOSA ROCHA\r\n5.547,34\r\n09/1900/2504/2012\r\nSANTOS NOGUEIRA\r\n37.239,48\r\n09/2411/2504/2012\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n1.678,65\r\n09/9334/2504/2003\r\nDE OLIVEIRA\r\n11.188,71\r\n09/13289/2504/1999\r\nGENARO JOSE LOPES\r\n38.409,43\r\n09/7287/2504/2011\r\nROBERT FERREIRA MADEIRA\r\n24.987,82\r\n09/6457/2504/2003\r\nHILARIO DA COSTA VIEIRA\r\n37.050,14\r\n09/14467/2504/2005\r\nANDRE MICACIO LEVY\r\n1.622,55\r\n09/3045/2504/2000\r\nWAGNER BONAPARTE MAIA\r\n7.324,29\r\n09/17411/2504/2002\r\nALTAMIR RODRIGUES DA CRUZ\r\n6.930,28\r\n09/10415/2504/2011\r\nANDRE ANTONIO DA SILVA\r\n7.102,12\r\n09/1674/2504/2005\r\nVILSON LOURO BESSA\r\n10.035,30\r\n09/10362/2504/2005\r\nRONALDO NUNES DE FREITAS\r\n4.727,04\r\n09/5679/2504/2008\r\nLUIS ANTONIO CARVALHO DE CANDOL\r\n72.975,43\r\n09/11987/2504/2010\r\nCELSO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n194.965,86\r\n27/938/2102/2003\r\nADEIR PEREIRA DE SANTANA\r\n1.129,50\r\n27/1961/11184/2011\r\nALVARO FRANÇA DOS SANTOS\r\n1.535,27\r\n27/2618/11184/2011\r\nDILSON CARLOS CELESTINO\r\n4.119,94\r\n27/716/11184/2012\r\nANTONIO MARCOS NEVES DA SILVA\r\n3.158,11\r\n08/3245/51184/2010\r\nJORGE ELIAS BASTOS MARFIL\r\n8.080,08\r\n27/422/11184/2012\r\nROGERIO ANDRADE DE ABREU\r\n2.613,10\r\n09/12400/2504/2000\r\nODILIO DOS SANTOS MENDONÇA\r\n2.219,90\r\n08/1850/51184/2010\r\nPAULO ROBERTO TONASSI\r\n2.386,98\r\n27/2009/11184/2011\r\nSERGIO MURILO GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n29.831,46\r\n08/2725/51184/2010\r\nARNALDO ESQUINCALHA\r\n1.714,18\r\n08/2659/51184/2010\r\nJOSÉ ALBERTO DE MORAES CARDOSO\r\n3.058,37\r\n08/2501/51184/2010\r\nITAMAR SILVA DE AQUINO\r\n3.855,05\r\n08/1232/51184/2011\r\nELI TAVARES DOS SANTOS\r\n7.425,48\r\n08/1472/51182/2010\r\nREJANE DE FATIMA PARADA DA SILVA\r\n4.914,36\r\n27/336/11184/2012\r\nELIAS FRANCISCO JUSTO\r\n3.736,25\r\n27/1051/11184/2012\r\nJOSÉ BARBOSA PINTO FILHO\r\n6.100,27\r\n27/104/11184/2012\r\nMARCIO NUNES DE ALVARENGA\r\n3.189,67\r\n27/356/11184/2012\r\nSEBASTIÃO IZIDORO FELIX\r\n2.695,22\r\nTOTAL\r\n595.664,20\r\n\r\nId: 1388192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388193": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/338426/2012 - JOSÉ SIDNEY DE MORAES - matrícula 5208-4 - o pagamento do auxílio funeral.\r\nId: 1388193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388195": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nProc. nº E-01/318764/2011 - MARIA ROSA SANCHEZ CARDOSO - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nProc. nº E-01/319756/2011 - MARIAM DAUMAS DE QUEIROZ FERMO - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999\r\nId: 1388195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388196": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 53/2012, referente a FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 39/2012, referente a JAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR.\r\na Certidão nº 73/2012, referente a MÁRCIA PINCANO ARAÚJO\r\na Certidão nº 27/2012, referente a ILANA DA SILVA REBELLO VIEGAS, tornando sem efeito o despacho datado de 06/10/2011, que homologou a Certidão nº387/2011, publicada no D.O. de 30/11/2011.\r\nDE 01/10/2012\r\na Certidão nº 257/2012, referente a LUCIANA TAVOLETTA ANGELOZZI.\r\na Certidão nº 273/2012, referente a NELSON SHINZATO, tornando sem efeito o despacho datado de 03/02/2012, que homologou a Certidão nº 327/2011, publicada no D.O. de 13/02/2012, pelo processo nº E-01/120/2010.\r\na Certidão nº 427/2012, referente a JOÃO LUIZ LOPES.\r\na Certidão nº 428/2012, referente a SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 430/2012, referente a SAMUEL MAC DOWEL DE PAIVA NETO.\r\na Certidão nº 208/2012, referente a HELENA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 198/2012, referente a MARIA HELENA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 190/2012, referente a MARCIA RIBEIRO BARCELOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 249/2012, referente a PAULO SÉRGIO PANTOJA LAMEIRA.\r\na Certidão nº 258/2012, referente a CHRISTIANNE MARIA GOYANNES GUSMÃO.\r\na Certidão nº 248/2012, referente a CLAUDIA FERNANDES BORGES.\r\na Certidão nº 174/2012, referente a RITA MARIA VILANOVA MACHADO.\r\na Certidão nº 184/2012, referente a MARISE CORDELLINI DA SILVA. \r\nDE 03/10/2012\r\na Certidão nº 07/2012, referente a DILZA MARIA DOS SANTOS COUTO.\r\na Certidão nº 374/2012, referente a MICHELLE MOTHE ESCOCARD.\r\nId: 1388196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388210": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nSPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/1127/508-93- Fixados, com validade a contar de 15.09.1993, os proventos de Walter Carlos de Araujo - Maj PM RG 1/09.494.\r\nProcesso n167 E-25/15/578-93- Fixados, com validade a contar de 04.08.1993, os proventos de Paulo Roberto Moreira da Silva - Cap PM RG 16.075.\r\nProcesso nº E-09/16/2535-03- Fixados, com validade a contar de 18.09.2003, os proventos de Adilson de Oliveira - 2º Ten PM RG 30.626.\r\nProcesso nº E-25/83/513-92- Fixados, com validade a contar de 19.09.1993, os proventos de Jose Francisco da Silva - 3º Sgt PM RG 1/07.632.\r\nProcesso nº E-25/6061/2502-95- Fixados, com validade a contar de 03.11.1995, os proventos de Orion Pessoa de Carvalho - 3º Sgt PM RG 12.082.\r\nProcesso nº E-25/52/566-92- Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Wilson Clemente de Azeredo - SubTen PM RG 1/11.325.\r\nProcesso nº E-25/10/530-93- Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Urubatan Jayme Baptista - 3º Sgt PM RG 1/10.249.\r\nProcesso nº E-09/6118/2592-95- Fixados, com validade a contar de 19.10.1996, os proventos de Sebastião dos Santos - 3º Sgt PM RG 18.728.\r\nProcesso nº E-25/02/540-93- Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Valmir Rodrigues da Silva - 3º Sgt PM RG 14.218\r\nProcesso nº E-25/1176/523-92- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Severino Silva dos Santos - 3º Sgt PM RG 12.110.\r\nProcesso nº E-25/84/569-93- Fixados, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Walter Rodrigues - 3º Sgt PM RG 14.303.\r\nProcesso nº E-25/09/598-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Wilson Dias - 3º Sgt PM RG 14.135.\r\nProcesso nº E-25/19/576-93- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Wilson Barbosa Parreira - 3º Sgt PM RG 10.292.\r\nProcesso nº E-25/05/581-93- Fixados, com validade a contar de 21.09.1993, os proventos de Walter de Souza - 3º Sgt PM RG 14.398.\r\nProcesso nº E-25/28/568-93- Fixados, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Vilmar do Nascimento - 3º Sgt PM RG 15.651.\r\nProcesso nº E-25/50/595-92- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Valde mar Galdino Oliveira - 3º Sgt PM RG 14.757.\r\nProcesso nº E-09/455/2504-03- Fixados, com validade a contar de 05.03.2002, os proventos de Mauricio Correa - Cb PM RG 03.571.\r\nProcesso nº E-25/104/513-92- Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Zdvir Coelho Gomes Filho - Cb PM RG 1/07.713,.\r\nProcesso nº E-25/1700/592-93- Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Sebastião Alves - Cb PM RG 21.952.\r\nProcesso nº E-25/2414/584-93- Fixados, com validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Zenilton Ferreira Amaral - Cb PM RG 38.755. \r\nId: 1388210\r\n"
        ],
        "1388212": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 25/09/2012\r\nProc. nº E-08/222266/2007 - ILZA MARTINS ALVES GALLO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 803.108-0, ID nº 31519253.\r\nProc. nº E-08/221374/2007 - MARIA EUNICE VENTURY MUYAHIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.964-6, ID nº 31726380.\r\nProc. nº E-08/220406/2007 - NILZA ALVES FERREIRA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 850.632-1, ID nº 30447259.\r\nProc. nº E-01/601059/2004 - ROSANGELA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 851.429-1, ID nº 30463378.\r\nProc. nº E-08/220889/2009 - SYLVIA CHRISTINA MARQUES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 190.670-0, ID nº 30388856.\r\nProc. nº E-08/220713/2008 - VERA LUCIA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.070-3, ID nº 30650755.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1388212\r\n"
        ],
        "1388231": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\n- Por interesse da Administração, na forma da manifestação do Subsecretário Executivo de Obras, acostada à fls. 763 do processo em referência, o procedimento licitatório na modalidade de , cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, no município de Resende / RJ.\r\nId: 1388231\r\n"
        ],
        "1388247": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2009, no valor de R 34.115,32 (trinta e quatro mil cento e quinze reais e trinta e dois centavos), em favor da ESTRUTURAL TEMPLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 1388247\r\n"
        ],
        "1388251": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em favor da empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., para a prestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A. APM-10, APM-11 E APM-12, com amparo legal no art. 25, c da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1388251\r\n"
        ],
        "1388252": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2012, que tem como objeto a aquisição de maquinário e implementos agrícolas, visando atender ao assentamento rural 1º de Maio, distrito de Vargem Alegre no município de Barra do Piraí/RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-EPP, arrematante dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, ofertando o valor total de R 156.536,49 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, arrematante do lote 02, ofertando o valor total de R 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais), ALMOTEC COMERCIAL LTDA, arrematante dos lotes 04 e 09, ofertando o valor total de R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), ENGEMAC RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, arrematante do lote 08, ofertando o valor total de R 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais), FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, arrematante do lote 10, ofertando o valor total de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA, arrematante do lote 11, ofertando o valor total de R 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais) e P. CRISTÓFARO PEÇAS-ME, arrematante do lote 12, ofertando o valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1388252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388255": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COOPERTUAL COOPERATIVA PONTUAL DE SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 57 § 1º do Decreto nº 1800/96, por vício de convocação. \r\nProcesso nº 07-2012/335009-3. Empresa: PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA. Indeferido, com base no art. 40, § 1º da Lei 8934/94, c/c 53, I, do Decreto nº 1800/96, uma vez que existem atos posteriores já arquivados e o arquivamento tem que ser sequencial. \r\nProcesso nº 00-2012/137169-7. Empresa: BOTANIC FILMES ENTRETENIMENTOS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 53, i e 57 § 3º, do Decreto nº 1800/96 e anexo da IN 121/DNRC. \r\nId: 1388255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388270": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médico hospitalares (endoprotese -stent, sistema de circulação extracorporea pediatrico e outros), com fornecimento de aparelho de circulação extracorpórea em comodatoconforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL IND. E COM LTDA, nos itens 03, 04, 09 e 10, perfazendo o valor de R 558.540,00 e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, nos itens 05, 06 e 08, perfazendo o valor de R 285.822,00, perfazendo a licitação o valor total de R 844.362,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais). 01, 02, 07, 11, 12, 13 e 14.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material saude (preservativos)conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\nId: 1388270\r\n"
        ],
        "1388292": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " DO REITOR\r\nDE 31.08.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 27899-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participação do Congresso Europeu de Cardiologia 2012, em Munique, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO SALGADO DUQUE, matr. nº 35846-5, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 24/08/2012 a 30/08/2012, para participação do Congresso Europeu de Cardiologia 2012, em Munique, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GISELE DE CARVALHO, matr. nº 6175-4, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “VIII ALSFAL”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Professor Titular, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar da “XX Reunión del Consejo Directivo de ALANAM”, em Madri, na Espanha.\r\nDE 06.09.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY, matr. nº 34694-0, para realizar pós-doutorado na Universidade de Londres, na Inglaterra, no período de 01/03/2013 a 01/08/2013, sem ônus adicional para a UERJ.\r\nDE 21.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027-1, Professor Adjunto, no período de 25/10/2012 a 23/11/2012, para visitar coleção científica do “American Museum of Natural History”, em Nova York, EUA, com ônus para o CNPq.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WILLE OIGMAN, matr. nº 4020-4, Professor Titular, no período de 07/11/2012 a 12/11/2012, para participar do “4th World Congress n Controversies to Consensus in Diabetes, Obesity, and Hypertension - CODHy”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CLAUDIA LEITE MORAES, matr. nº 34561-1 e 30825-4, Professor Adjunto e Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 02/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “Advanced Course in Epidemiological Analysis”, em Keppel Street, na Inglaterra.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SÉRGIO LUÍS CARRARA, matr. nº 6756-1, Professor Associado, no período de 10/09/2012 a 14/09/2012, para participar do “Technical Consultation on Sexual Health, Human Rights and the Law”, na Cidade de Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS SOUZA BRAVO, matr. nº 33507-5, Professor Associado, no período de 23/09/2012 a 28/09/2012, para participar do “XX Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social”, em Córdoba, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36398-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, na Cidade de Berlim, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27896-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/09/2012 a 24/09/2012, para participar do “19th Annual Board Review Course in Cardiac Electrophysiology & ABIM CCEP Recertification Prep Course”, na Cidade de Chicago, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 5787-7, Professor Adjunto, no período de 15/08/2012 a 19/08/2012, para participar do “XXVI - Curso Internacional de Terapêutica Dermatológica”, na Cidade de Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS, matr. nº 36376-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, na Cidade de Berlim, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 02/10/2012 a 07/10/2012, para participar da “2ª Conferência Latinoamericana do International History, Philosophy, and Science Teaching Group”, em Mendoza, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VÁNIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “VIII Congreso Internacional La Asociación de Lingüística Sistêmico-Funcional de América Latina”, em Montividéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, Professor Adjunto, nos períodos de 13/10/2012 a 21/10/2012 e de 24/11/2012 a 02/12/2012, para participar do curso “Classical Tradition”, no projeto “Linfolding Art History”, na Cidade de Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 6698-5, Professor Associado, no período de 13/11/2012 a 17/11/2012, para participar do congresso “Antropicosta Iberoamerica 2012”, na Cidade de Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31692-7, Professor Associado, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “VIII Congreso Internacional La Asociación de Lingüística Sistémico-Funcional de América Latina”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 27.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Artista Visitante MARIO ROBERT ASSEF, no período de 18/08/2012 a 27/08/2012, para participação no “7º Festival Internacional de Coros Mario Baeza”, a realizar-se na Cidade de Viña Del Mar, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Docente Bolsista MAGDALENA MALEK, no período de 08/08/2012 a 18/08/2012, para participação no “Quark Matter 2012”, a realizar-se na Cidade de Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como Artista Visitante BIANCA MALAFAIA CASTRO, no período de 18/08/2012 a 27/08/2012, para participação no “7º Festival Internacional de Coros Mario Baeza”, a realizar-se na Cidade de Viña Del Mar, Chile.\r\nDE 28.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 12/10/2012 a 22/10/2012, para participar do encontro “Access to Scientific Natural History Data and Codevelopment” e trabalhar nas coleções do “Museum National d´Histoire Naturelle de Paris”, na Cidade de Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCELLE CAMPOS ARAUJO, matr. nº 34836-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 28/09/2012 a 07/10/2012, para participar da “Visita Misión Programa Canguro em Cundinamarca”, em Bogotá, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 36371-3, Professor Adjunto, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “Latin American Workshop on Cliques in Graphs, 2012”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de EDUARDO MUNIZ BARRETTO TINOCO, matr. nº 33660-2, Professor Associado, no período de 03/11/2012 a 12/11/2012, para desenvolvimento de projeto em colaboração com a “Temple University”, na Cidade de Philadelphia, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, Professor Associado, no período de 12/11/2012 a 17/11/2012, para participar da conferência “IBERAMIA 2012”, em Cartagena de Índias, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 19/10/2012, para participar da reunião plenária da “Asociación Iberoamericana de Instituciones de Enseñanza de la Ingeniería - ASIBEI”, na Cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30729-8, Professor Associado, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “24th International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing”, em New York, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Associado, no período de 27/09/2012 a 06/10/2012, para participar de banca de defesa de tese de doutora na Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa e para acertar o convênio entre a FCS/UERJ e o Departamento de Dança/UTL, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de AUGUSTO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33846-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2012 a 01/10/2012, para ministrar aulas no curso de mestrado, “Aula, Museo y Paisajes Naturales”, em Madri, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matr. nº 30252-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 24/10/2012 a 30/10/2012, para participar do “The Mid Pacific Conference on Birth and Primal Health Research”, na Cidade de Honolulu, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RODRIGO LYCHOWSKI, matr. nº 33666-9, Professor Assistente, no período de 01/10/2012 a 12/10/2012, para visitar a Universidade de Varsóvia e ministrar palestras sobre suas pesquisas, na Polônia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 29/09/2012 a 21/10/2012, para participar do “First Open Science Conference”, na Cidade de Giens, França e do workshop de lançamento do “Projeto de Cooperação Bilateral Brasil-França - PRIMO”, em Agadir, Marrocos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FÁTIMA TERESA BRANQUINHO, matr. nº 4586-4, Professor Associado, no período de 26/09/2012 a 01/10/2012, para participar do “VII Seminário Ibérico e II Seminário Iberoamericano Ciência, Tecnologia e Sociedade”, em Madri, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIZEU FAGUNES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 19/10/2012, para participar do “ISHI - International Symposium on Human Identification”, na Cidade de Nashville - TN, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENA GEISE, matr. nº 32454-1, Professor Associado, no período de 13/11/2012 a 26/11/2012, para participar de trabalho em colaboração com a pesquisadora Dra. Ana Carolina Carnaval da City University of New York, nos EUA.\r\nId: 1388292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388294": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 5462-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 15/10/2012, Registro SRH nº 472653/2012 da candidata RAQUEL BADAUÊ CORREIA CONTI.\r\nId: 1388294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388295": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDE 02.10.2012\r\nna forma do pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, às fls. 84.\r\nId: 1388295\r\n"
        ],
        "1388324": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/416736/2012 - REGINALDO GUATIMOZIM, Engenheiro, matr. nº 24/000.783-1. AUTORIZO o valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a favor de VALERIA PITANGA BARRETO GUATIMOZIM, relativo ao encerramento de folha referente ao falecimento do ex-servidor. \r\nPROC. Nº E-12/417067/2012 - REINALDO RODRIGUEZ BRAGA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.307-7. AUTORIZO o valor de R 2.269,20 (dois mil duzentos e sessenta reais e vinte centavos), a favor de MARTA POSSATO BRAGA, relativo ao encerramento de folha referente ao falecimento da ex-servidor. \r\nId: 1388324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388325": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/416214/2012 - MARISA DA COSTA SILVA CORREIA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.981-0. FIXA os proventos mensais a contar de 19.09.2012.\r\nPROC. Nº E-12/416517/2012 - MAXIMILIANO JOÃO DA SILVA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.374-8. FIXA os proventos mensais a contar de 19.09.2012.\r\nId: 1388325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388331": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1388331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388337": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.719-8,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.015-6, \r\na fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 04.09.2012, ao servidor FERNANDO LOPES VIEIRA, Médico, classe A, matr.0/00114922-8, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, DE 06.09.2012.\r\nSULI AYRES SORRILHA, Massagista, classe A, matr. 08/106.365-3 e , Massagista, classe A, matr. 08/106.404-0, do Serviço de Medicina Física a Reabilitação, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, Médico/Pediátra, classe A, matr. 08/108.288-5, para o Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Pediatria).\r\nId: 1388337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388338": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nmatr. 08/08/101.714-7, período base de 09.08.2006 a 07.08.2011,\r\nmatr. 08/107.785-1, período base de 03.07.2007 a 30.06.2012,\r\nMARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, matr. 08//103.395-3, período base de 31.07.2007 a 28.07.2012,\r\n03 meses de licença especial.\r\nmatr. 08/106.364-6 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 23.11.2001 a 20.11.2011.\r\nmatr. 08/101.647-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de 25.01.84 a 25.03.89 (03 meses) e de 26.03.89 a 24.03.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nId: 1388338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388339": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 273097-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5001287-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 825510-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 199961-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 841.225-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 283.232-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5009075-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1201078-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 282420-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 242674-0 e 935675-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5008451-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 807087-2 e 281565-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 826.296-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 231403-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 926731-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 825564-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 870155-9 e 916241-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 815504-6 e 946434-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 278176-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 246440-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 935586-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 197451-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5019444-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 515190-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5000022-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 833957-4 e 912001-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 953378- 7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 933478-0 e 912875-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 233923-2 e 831056-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1243-5, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1352- 4, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 039-8, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 814149-1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 262344-5, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 299071- 1, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 802653-6, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 923790-0, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 221185-2, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 221793-3, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1388339\r\n"
        ],
        "1388340": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/10/2012\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.151-7- Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 29/10/92 a 04/04/98, publicado no D.O. de 06/12/04, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1388340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388350": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5024057-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor SILVIO CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 270031-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1388350\r\n"
        ],
        "1388360": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (soluções parenterais de grande volume e eletrólitos - spgv/eletrólitos)na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: no item 24, perfazendo o valor de R 2.115.000,00, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 01, 07, 13, 17, 25, 27 e 28, perfazendo o valor de R 1.406.466,00, MICO-FARMACnos itens 03, 08, 11, 18, 20 e 21, perfazendo o valor de R 8.328.064,50, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 02, 04, 09 e 23, perfazendo o valor de R 5.455.807,50, UTICA LTDA, MICFARMA COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05 e 15, perfazendo o valor de R 310.500,00 e nos itens 06, 12, 14, 19 e 22, perfazendo o valor de R 1.624.359,00, perfazendo a licitação o valor total de (vinte milhões, trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e sete reais).\r\nId: 1388360\r\n"
        ],
        "1388361": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2012\r\n- ARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI, 1 e 2 (SEEDUC)..\r\nDE 21.09.2012\r\nTANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC)a acumulação de \r\n.\r\nId: 1388361\r\n"
        ],
        "1388363": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 284887-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 962427-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campa nha Eleitoral da servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, matrícula 231653-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 234594-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 952520-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 928068-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5016078-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1388363\r\n"
        ],
        "1388386": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 20.09.2012\r\nProc. nº E-09/040805/1901-2011. - Thiago Amaral da Silva, matr. 959.102-5. IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.09.2012\r\nProc. nº E-09/1919/1702-2012 - Sergio Penna Bastos, matr. 257.679-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010/2011, no valor total de R 7.895,39 (sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nDE 24.09.2012\r\nProc. nº E-09/122663/1019-2011 - Rafael Borges Canaan matr. 968.911-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nProc. nº E-09/60299/1024-2011 - Rogério Ferreira da Costa, matr. 871.086-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nProc. nº E-09/2648/1081-2011 - Carlos Alexandre Leite Justiniano, matr. 853.040-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nC.I. nº 005123-1154/2011 - Wilson Santos Belgues, matr. 180.000-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nDE 25.09.2012\r\nProc. nº E-09/139906/1570-2011 - Sandra Helena Assumpção Silva Coutinho, matr. 810.689-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008/2009/2010, no valor total de R 13.630,47 (treze mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos).\r\nDE 26.09.2012\r\nProc. nº E-09/22615/1010-2010 - João Pedro Carvas Camara, matr. 266.143-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010/2011, no valor total de R 5.504,58 (cinco mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos ).\r\nId: 1388386\r\n"
        ],
        "1388396": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.10.2012\r\n- AMARO LUIZ TRINDADE DE SOUZA, CONCEDO com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu 10/06/2007 a 06/08/2012.\r\nId: 1388396\r\n"
        ],
        "1388412": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA - CONCEDO.\r\n- DEFIRO.\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO.\r\nMARIENE QUEIROZ FELIX SARDINHA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO - AUTORIZO.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES - AUTORIZO.\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA - AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nRAUL JOSE PIEDADE DE MACEDO - AUTORIZO.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora MÔNICA BASTOS SANTARÉM, Técnico de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional 19545088.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora ELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS.\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor , Técnico de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional 19461143.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO.\r\nWELLINGTON BRAGA RAMOS DE AZEVEDO - APROVO.\r\n- APROVO.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 00.530.512/0001-60, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto no item da Cláusula Quarta do Contrato nº 21/2012.\r\nId: 1388412\r\n"
        ],
        "1388433": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o Inciso III Art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00( cem mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n.2012\r\nId: 1388433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388442": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da DE HOTEIS DO ESTADO D RIO DE JANEIRO, conforme autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\nId: 1388442\r\n"
        ],
        "1388452": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso I “caput” da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), a favor da DE H, conforme autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\nId: 1388452\r\n"
        ],
        "1388561": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nHUDSON HIPÓLITO FERREIRA NUNES\r\n733754\r\n13º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nFERNANDA HADAD DE MELO\r\n728177\r\n45º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nIGOR SANTOS MOURA\r\n734233\r\n21º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nÉRICA COUTINHO DOS SANTOS NEGRÃO\r\n724461\r\n6º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nADRIANA SANTOS DA PAIXÃO\r\n700859\r\n21º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n775539\r\n35º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nROBERTO FERREIRA\r\n766852\r\n71º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA GUERRA\r\n708793\r\n95º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nSIMONE ALMEIDA CANAS\r\n772176\r\n125º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nFLÁVIA GREGORIO LINDGREN\r\n729155\r\n130º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1388561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388562": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nContador - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n5º\r\n9310766\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n6º\r\n9309338\r\nLUCIANA SILVA RIBEIRO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n7º\r\n9304963\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n8º\r\n9300565\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSARIO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n9º\r\n9311761\r\nOLGA ALMEIDA LOPES DE CARVALHO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n10º\r\n9306774\r\nIRINILSON ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n11º\r\n9310050\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n12º\r\n9301401\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nEngenheiro Civil - Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n27º\r\n9305837\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA COSTA NETO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n28º\r\n9307379\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n29º\r\n9312226\r\nPEDRO ALCIDES LOBO PENNA FIRME\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n30º\r\n9303600\r\nDANIELLE FERNANDES CAMPISTA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n31º\r\n9309732\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n32º\r\n9300787\r\nALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n33º\r\n9314262\r\nSÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n34º\r\n9308222\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n35º\r\n9305326\r\nFELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n36º\r\n9304913\r\nEUCLYDES DIONISIO FLEIUSS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n37º\r\n9314028\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n38º\r\n9307947\r\nJOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n39º\r\n9302324\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCOPIO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n40º\r\n9300190\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n41º\r\n9300846\r\nAMANDA DOS SANTOS RIBEIRO\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n42º\r\n9309636\r\nLUIZ DANIEL SILVA DE SÁ\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\n43º\r\n9312600\r\nRAFAEL MIRANDA MAC CORNICK\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1388562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388602": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\n- De acordo com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispensa a licitação, em CARÁTER EMERGENCIAL e Adjudico à firma PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., o valor de R 243.290,30, referente OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE FACHADA COM RETIRADA DE REVESTIMENTO CERÂMICO do Edifício SEDE RIO, situado a Avenida Presidente Vargas n° 1.100, Centro - Rio de Janeiro, com prazo de execução para 90 dias. \r\nDE 04.10.2012\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2012, realizada em 17.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, o Lote Único - CONFECÇÃO DE 2.220 CARTÕES MAGNÉTICOS DE ALIMENTAÇÃO, CORRESPONDENTES ÀS CESTAS NATALINAS, no valor de R 1.116.660,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1388602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388664": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de dispensa de licitação de 02/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 02/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1388664\r\n"
        ],
        "1388673": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 292044-5 e 1208291-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 292113-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 943318-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5002464-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5024176-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5021252-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 893293-1 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 270316-3 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 280464- 9 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 293101- 2 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1388673\r\n"
        ],
        "1388681": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n12\r\na adjudicação exarada pelo Pregoeiro da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 03/2012, realizada em 20/08/2012, cujo objeto é a aquisição de cartuchos e toners (31 itens), no valor total de R 30.562,52 (trinta mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), as 06 (seis) empresas abaixo:\r\nEMPRESAS VENCEDORAS\r\n10.742.589/0001-57\r\nR 2.231,82\r\n\r\n06.788.843/0001-80\r\nVALOR: R 8.008,80\r\nDistribuidora e Comércio Ltda - EPP\r\n10.210.196/0001-00\r\nITENS: 11 e 25\r\n: R 3.105,00\r\nLtda - ME \r\n00.055.671/0001-50\r\n04, 12, 13, 17, 18, 19 e 26\r\nVALOR: R 8.611,02\r\nEPP - \r\n04.521.468/0001-82\r\nITENS: 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 29\r\n- EPP\r\n05.396.069/0001-08\r\nId: 1388681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388685": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nmatrícula nº 00045-5. Informo que em 31.07.2012, o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\nId: 1388685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388687": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\nWILSON COSTA BARBOSA JUNIOR;\r\n, ID. .\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n21/931.302/2012 - AILTON PORTES FERREIRA, ID. 20097271. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 08/10/01 a 25/ e de 26/10/06 a 24/10/11.\r\nId: 1388687\r\n"
        ],
        "1388688": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\n, ID. . \r\n, ID. . \r\n, ID. 19.\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO.\r\n. \r\n.\r\nId: 1388688\r\n"
        ],
        "1388697": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0109/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, para a prestação de serviço de capacitação técnica em manutenção de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1, F66-2T2 e F90 HLA, com amparo legal no art. 25, ””, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nPROCESSO Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais), em favor da empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, para prestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1 (APM-07), F66-2T2 (APM-006) e F90 HLA (APM-009)., com amparo legal no art. 25, ””, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1388697\r\n"
        ],
        "1388700": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/09/2012\r\n, ID. 3612350. TORNO SEM EFEITO, a pedido do servidor, o despacho de 15/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011, referente ao INSS. \r\nId: 1388700\r\n"
        ],
        "1388701": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DE 04/10/2012\r\nWiliam de Assis Mendes, matr. nº 179.777-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha, não havendo saldo a ser pago, conforme despacho as fls. 22 e planilha de fls. 21.\r\nWiliam de Assis Mendes, matr. nº 179.777-8 - o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Edna Regina Anciães de Assis Mendes, publicado no DORJ nº 132, de 24/07/2009, despacho de 22/07/2009, página 17, 1ª coluna, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 15, no presente processo.\r\nId: 1388701\r\n"
        ],
        "1388761": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTorno sem efeito o despacho de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012, que autorizou o afastamento do Conselheiro JOÃO PESSOA DE ALBUQUERQUE, Identidade nº 1.632.535 - IFP e CPF nº 006.932.518-91.\r\nTorno sem efeito o despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que autorizou o afastamento em favor de INES DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.593-6.\r\nId: 1388761\r\n"
        ],
        "1388806": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/9258/2010\r\nOnde se lê: ...o valor total de R 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...o valor total de R 1.560.780,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil setecentos e oitenta reais)...\r\nId: 1388806\r\n"
        ],
        "1388814": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.09.2012\r\nPROC. Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R 2.141.666,66 (dois milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.86, ambos de 2002.\r\nDE 24.09.2012\r\nPROC. Nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 16.912,20 (dezesseis mil novecentos e doze reais e vinte centavos)em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0031/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMÉLIA BARBOSA DO AMARAL, no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/0031/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMÉLIA BARBOSA DO AMARAL, no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1388814\r\n"
        ],
        "1388819": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE 13.09.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/603737/2012 - MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, Assistente Social, matr. nº 4913552-8, com validade a contar de 09/05/2012- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603661/2012 - AMANDA CAROLINA NASCIMENTO LEAL, Enfermeiro, matr. nº 3024701-9, com validade a contar de 04/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603008/2012 - LUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909757-9, com validade a contar de 01/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602243/2012 - FLAVIO RODRIGO DOS SANTOS FARIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020645-2, com validade a contar de 05/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nProc. nº E-08/603773/2012 - SELMA ALVES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914029-6, com validade a contar de 16/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/604210/2012 - MILEIDE CELESTE DA SILVA, Enfermei ro, matr. nº 3025753-9, com validade a contar de 01/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/602343/2012 - ARETA PEIXOTO VELLASQUES, Enfermeiro, matr. nº 3024566-6, com validade a contar de 12/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Jacarepaguá \r\nProc. nº E-08/604019/2012 - STEVAN HENRIQUE LUZ COELHO, Enfermeiro, matr. nº 4917223-2, com validade a contar de 11/03/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-01/600965/2004 - AIRTON MIRANDA DA ROSA, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 802.286-5, ID nº 32347413.\r\nProc. nº E-01/600425/2005 - CASSIPORÃ DOS SANTOS MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1002670-6, ID nº 31179223.\r\nProc. nº E-01/601735/2004 - ELIANA COSTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.703-3, ID nº 30310733.\r\nProc. nº E-01/602348/2005 - ELIANE DOMINGUES DOS REIS FREITAS, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 207.054-8, ID nº 40739937.\r\nProc. nº E-08/221952/2008 - FELICIDADE FERREIRA LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.316-4, ID nº 30717957.\r\nProc. nº E-08/221991/2008 - LUIZ ANTONIO ROXO FONSECA, Médico, Classe “A”, matr. nº 145.102-9, ID nº 31626742.\r\nProc. nº E-01/601419/2006 - NILZA DE MACHADO PIRES, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 295.048-3, ID nº 31227341.\r\nProc. nº E-08/220709/2010 - SEBASTIANA MARIA DE SOUZA TAMEIRÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.575-0, ID nº 31918646.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1388819\r\n"
        ],
        "1388824": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mudança e transporte rodoviário para desmontagem e embalagem na origem e montagem e arrumação no destino, ambos os endereços localizados em área central da cidade do Rio de Janeiro - RJ, de mobiliários, equipamentos, documentos, acervos bibliotecário e de documentação, bens em almoxarifado e congêneres, em favor da empresa , no valor de R 20.137,00 (vinte mil cento e trinta e sete reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\nId: 1388824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388834": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.754-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIASProcurador do Estado, matrícula nº 859.930-0. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.912-3. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcu rador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nMARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOProcurador do Estado, matrícula nº 836.247-7. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1388834\r\n"
        ],
        "1388838": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.08.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa LIDER SIGNATURE S.A , no valor de R 54.205,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinco reais), em decorrência de Termo Aditivo de alteração da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual.\r\nId: 1388838\r\n"
        ],
        "1388848": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/10/2012\r\n- Laercio Frazão dos Santos, matr. nº 809.400-5 - Concedo licença-prêmio, período base: 01/08/2007 a 29/07/2012, 3 meses. \r\nId: 1388848\r\n"
        ],
        "1388852": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, , com validade a contar de . \r\n, Fisioterapeuta, matr. nº .\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, matr. nº Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nADELITA SOUZA CARDIM DOS SANTOS, com validade a contar de . \r\n, , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, matr. nº .\r\nDANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA, com validade a contar de .\r\nLVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nMédico - Obstetrícia/Ginecologia, com validade a contar de .\r\n, , com validade a contar de .\r\nOdontólogo.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº .\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nAssistente Social - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/603728/2012 - KÁTIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4909462-6, com validade a contar de 14/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nCRISPINIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\n, Técnico , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\nEnfermeiro - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\nANDRESSA SABOIA BARBOSA MONTEIRO, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1388852\r\n"
        ],
        "1388853": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de , com validade a contar de . \r\n, matr. nº .\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n, Técnico de , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nEnfermeiroDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/602238/2012 - FABIO CAITANO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de .\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604585/2012 - ALINE CARDOSO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4911372-3, com validade a contar de 01/07/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de 05/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, matr. nº Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nEnfermeiroDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604351/2012 - RICARDO ALVES DA PAZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021808-5, com validade a contar de 11/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n, matr. nº Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: UPA São Gonçalo\r\nEnfermeiroDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nEnfermeiroDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: IASERJ\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1388853\r\n"
        ],
        "1388858": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1388858\r\n"
        ],
        "1388875": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPREFEITURA DE NOVA IGUAÇUdo recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu contra os índices provisórios de participação do seu município para o exercício de 2013.\r\nId: 1388875\r\n"
        ],
        "1388890": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nmatrícula nº 29/1943-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS, nos períodos de 02/09/1974 a 10/03/1979, 01/09/1978 a 02/10/1978, 08/03/1979 a 09/07/1979, 01/02/1980 a 01/11/1982, 02/08/1983 a 03/05/1984 e de 22/05/1984 a 12/06/1984, no total de 2742 (dois mil setecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1388890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388891": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nAutorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0026-4\r\nMarcelo N da C Bomfim\r\n%\r\n22/07/12\r\n1401-8\r\nEli D Avila\r\n%\r\n12/07/12\r\n3036-0\r\nJorge da C Cabral\r\n%\r\n08/07/12\r\n29/4220-9\r\nValdemar P Gonçalves\r\n%\r\n/12\r\n4277-9\r\nFabio de A Vicente\r\n%\r\n/12\r\n4287-8\r\nLuiz Augusto F Nohra\r\n%\r\n11/10/11\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n29/1347-3\r\nMarcia F Chaves\r\n60%\r\n10/08/12\r\n29/1475-2\r\nAdilson F dos Santos\r\n55%\r\n16/08/12\r\n29/1481-0\r\nSandra Q Drumond\r\n55%\r\n10/08/12\r\n29/1483-6\r\nRosana P de Oliveira\r\n55%\r\n04/08/12\r\n29/3454-5\r\nSchlotterbeck\r\n%\r\n/08/12\r\n29/3460-2\r\nCarlos Alberto C dos Santos\r\n%\r\n19/08/12\r\n29/4114-4\r\nAntonio A V Botelho\r\n%\r\n14/08/12\r\n29/4151-6\r\nGeorgenette Q Szpilman\r\n45%\r\n21/08/12\r\n29/4209-2\r\nCarlos F de Assis\r\n45%\r\n02/08/12\r\n29/4237-3\r\nAdriana D Duarte\r\n5%\r\n01/08/12\r\n29/4240-7\r\nPaula M da Silva\r\n5%\r\n03/08/12\r\nId: 1388891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388899": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 150.454-7 - Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Resolução SARE nº 3.026/2004, o servidor reuniu as condições para aposentadoria em 28/11/2006,embora somente fará jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 03/03/2007.\r\nId: 1388899\r\n"
        ],
        "1388901": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nProcesso nº E-01/602.013/2006 - DELENI ALEIXO ESPINDOLA, matrícula nº 279.132-5, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.168/2007 - JORGE DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 817.613-3, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-01/602.040/2004 - MARCUS VINICIUS VELOSO MEDEIROS, matrícula nº 818.331-1, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/222.014/2010 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 936.224-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8\r\nProcesso nº E-08/220.600/2007 - MARIA DOLORES TAVARES, matrícula nº 1.202.875-9, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.792/2011 - YARA SOARES MUNIZ, matrícula nº 5.023.847-6, Merendeira - CIEP.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/1.500.340/96 - MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, matrícula nº 131.303-0, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/98.\r\nProcesso nº E-03/11.000.412/2012 - FÁTIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº 241.464-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.006.510/2011 - HELOISA CONCEIÇÃO DO SANTOS MACIEL, matrícula nº 252.004-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProcesso nº E-03/10.403.304/2012 - MARIA FRANCISCA MAIA TEIXEIRA, matrícula nº 256.286-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS, NÃO FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\nProcesso nº E-03/10.002.986/2012 - ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, matrícula nº 139.217-4, Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.701/2012 - ADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, matrícula nº 253.939-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.201.791/2011 - ALICE SILVA RODRIGUES, matrícula nº 233.446-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.401.209/2012 - ALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 1.206.267-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 02/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.610.008/2012 - ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 157.076-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.701.197/2012 - ALDEMIR CAVALCANTE DE ASSIS, matrícula nº 162.852-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.301.816/2012 - ANA CLARA FERREIRA RAMOS, matrícula nº 185.868-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2004\r\nProcesso nº E-03/10.402.613/2012 - ANA DE FATIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, matrícula nº 244.916-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.585/2012 - ANA MARIA PIRES DE MELLO, matrícula nº 290.129-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 18/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.643/2012 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, matrícula nº 249.315-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 12/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.300.547/2012 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 254.144-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/08/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.402.678/2012 - ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, matrícula nº 244.919-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 26/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.801.756/2012 - CELIA ALVES MARQUES, matrícula nº 256.720-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.613/2012 - CLEMILDE FARIA BRAGA, matrícula nº 234.253-3, Prof.Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.801.587/2012 - CLEOSDETE CLARINDA BRASIL, matrícula nº 186.905-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/006.666/2012 - CELESMAR GUERRA RANGEL SUAREZ, matrícula nº 256.523-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.127/2009 - ECY PIRES DA SILVA, matrícula nº 25.294-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.403.244/2012 - EDISON PIETRANI, matrícula nº 165.433-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 07/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.801.752/2012 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, matrícula nº 255.647-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 15/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.390/2012 - ELIANE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 191.849-9, Inspetor de Alunos I, a partir de 02/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.349/2012 - ELMA MOREIRA PEÇANHA, matrícula nº 249.932-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 18/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.826/2012 - EUDINA MARIA MENDES FERNANDES, matrícula nº 1.208.101-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.892/2012 - FÁTIMA CRISTINA HECKERT DOS SANTOS MERESSI, matrícula nº 241.345-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.302/2012 - HELENA CERQUEIRA SILVA, matrícula nº 255.733-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 26/11/2008.\r\nProcesso nº E-03/90.864/2012 - HELIO CHAVES, matrícula nº 887.616-1, Agente Socioeducativo, a partir de 03/06/2011\r\nProcesso nº E-03/10.005.792/2011 - IDOMEA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 160.977-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/006.641/2012 - IARA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 108.225-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.501.169/2012 - IVONE DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.605-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.701.862/2012 - JANAINA VIEIRA DOS SANTOS DA GAMA ALVES, matrícula nº 235.496-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 24/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.625/2012 - JASENETE LEITE GURGEL, matrícula nº 255.121-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.700/2012 - JOANA D'ARC DE ASSIS GOMES, matrícula nº 254.135-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.037/2012 - JOSÉ ANTONIO SALES, matrícula nº 197.189-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 05/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.743/2012 - JOSÉ BARTOLAZI ZANON, matrícula nº 165.491-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/02/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.701.816/2012 - KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 197.539-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.635/2011 - LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, matrícula nº 240.683-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 09/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.944/2011 - LECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, matrícula nº 234.536-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 31/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.982/2012 - LEILA DE AVILA SERAFIM, matrícula nº 255.511-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.266/2007 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 161.017-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.801.758/2012 - LUIZ ANTONIO DE AVILA, matrícula nº 194.418-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.399/2012 - LUIZ EDUARDO OLIVA LOURENÇO, matrícula nº 231.651-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 13/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.304/2012 - LUSITANA DE CARVALHO, matrícula nº 189.446-8, Inspetor de Alunos, a partir de 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.003.173/2012 - LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, matrícula nº 233.126-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.582/2012 - MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, matrícula nº 252.362-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 22/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/201.627/2011 - MARIA CECÍLIA LOBO BRANDÃO, matrícula nº 1.147.789-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.403.217/2012 - MARIA DA PENHA FERREIRA CABRAL, matrícula nº 206.126-5, Servente, nível III, a partir de 12/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.701.835/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, matrícula nº 235.345-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 29/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.701.836/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, matrícula nº 158.029-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 19/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.801.822/2012 - MARIA DE FÁTIMA ALVES CAMPOS FERNANDES, matrícula nº 245.159-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.880/2012 - MARIA LUCIA CARVALHO TAVARES, matrícula nº 293.982-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 29/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.445/2011 - MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº 186.158-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 25/02/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.202.543/2011 - MARILIA MARTINS AIRES PESSOA FREIRE, matrícula nº 233.084-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.501.664/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 235.103-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.825/2012 - NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, matrícula nº 236.603-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.301.831/2012 - NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, matrícula nº 188.799-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/201.721/2012 - PAULO DO VALLE FERRARI, matrícula nº 199.430-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.537/2012 - RAIMUNDA DA SILVA LUCIO, matrícula nº 147.702-5, Servente, nível I, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.403.854/2011 - ROGERIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, matrícula nº 188.290-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/09/2011\r\nProcesso nº E-03/017.300/2010 - SANDRA CLEMENTE BERALTO, matrícula nº 237.636-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 08/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.202.211/2012 - SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, matrícula nº 249.653-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 17/08/2011\r\nProcesso nº E-03/10.301.590/2012 - SONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, matrícula nº 251.815-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.801.810/2012 - SYLVIA LUCIA E MAFRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.687-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 11/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.101.769/2012 - TANIA CALABRIA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 255.916-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 19/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.540/2011 - TELMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 238.318-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.800.648/2012 - TERESINHA FIGUEIRA MONTE, matrícula nº 194.388-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/03/2011. \r\nProcesso nº E-03/10.201.457/2012 - VALÉRIA MONTEIRO PREZA, matrícula nº 231.374-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/07/2010\r\nProcesso nº E-03/10.002.548/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 237.686-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 04/09/2006. \r\nProcesso nº E-01/153.161/2002 - VERA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.160.257-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.301.618/2012 - ZENAIDE GOUVEIA RANGEL NASCIMENTO, matrícula nº 236.383-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/02/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nProcesso nº E-08/222.560/2007\r\nOnde se lê:... MARLENE OLIVEIRA MOREIRA...\r\nLeia-se:... MARLENE DE OLIVEIRA MOREIRA...\r\nId: 1388901\r\n"
        ],
        "1388904": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLei Federal nº 8.666/1993, , somando-se a prevista no Contrato INEA nº 57/2011, firmado com BRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANONIMA cujo objeto é a locação de imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 82, 2º andar, Olaria, Nova Friburgo/RJ, alterando o valor mensal da locação para R 7.482,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 1388904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388911": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DE 2012\r\nE-01/51322/2012 - AUTORIZO. \r\nId: 1388911\r\n"
        ],
        "1388924": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 953361-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 231015-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 914328-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 188183-8 e 197744-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 835437-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 250736-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 280857-4 da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 36/27526-1 do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DIENDL, matrícula 815853-7 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1388924\r\n"
        ],
        "1388925": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 27.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/38.254/2012 - AUTORIZO A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente outubro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ. \r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE\r\nNÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nFAIXA PADRÃO\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n223.478-9\r\n205-5\r\n206-3\r\nADILIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n221.346-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\n221.915-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\n223.542-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nALEXANDRE CORREA SOARES\r\n823.065-8\r\n608-0\r\n609-8\r\nALINE ESTEVES DA SILVA\r\n223.512-5\r\n705-4\r\n706-2\r\nALVA VALERIA MACHADO NASCIMENTO\r\n222.695-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES\r\n222.072-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\n221.322-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nANGELA MARIA BARBOSA MENEZES\r\n822.985-8\r\n710-4\r\n711-2\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS\r\n222.679-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\n223.162-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULK\r\n221.312-2\r\n207-1\r\n208-9\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA LOPES\r\n223.941-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nCLAUDIA DE MORAES SILVA\r\n225.072-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nCRISTINA PIERRE DE FRANCA\r\n221.882-4\r\n211-3\r\n212-1\r\nDEBORA ABREU DA SILVA CORREA\r\n221.769-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\n222.213-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nDENISE DA GAMA ARMSTRNG MARINHO\r\n225.059-5\r\n107-3\r\n108-1\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\n223.482-1\r\n205-5\r\n206-3\r\nEDUARDO COSTA NUNES FERREIRA\r\n223.571-1\r\n107-3\r\n108-1\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\n223.785-7\r\n604-9\r\n605-6\r\nELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n223.153-8\r\n609-8\r\n610-6\r\nELINEIDE CORDEIRO DE MELO \r\n222.841-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nELIZEU XAVIER DE CARVALHO\r\n221.737-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nELOISA OTAVIA LIMA DE MORAES\r\n221.164-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\n220.254-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n220.546-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nEVANDRO RIBEIRO\r\n223.506-7\r\n605-6\r\n606-4\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\n223.873-1\r\n207-1\r\n208-9\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES \r\n221.844-4\r\n107-3\r\n108-1\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n222.667-8\r\n213-9\r\n214-6\r\n\r\nFERNANDO MARQUES GUIMARAES\r\n221.147-2\r\n211-3\r\n212-1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\n221.326-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n222.517-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nGERSON DA GRAÇAS BARBOSA BARRETO\r\n222.440-0\r\n210-5\r\n211-3\r\nGILSON DE OLIVEIRA\r\n222.673-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\n223.151-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nHAMILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n223.166-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\n221.319-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nJOÃO BATISTA MARTINS\r\n222.661-1\r\n209-7\r\n210-5\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\n221.425-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE\r\n223.589-3\r\n209-7\r\n210-5\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS\r\n222.621-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE ESTROGILDO GUIMARAES\r\n221.953-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\n222.717-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n222.676-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA\r\n222.430-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n220.595-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\n222.823-7\r\n107-3\r\n108-1\r\nLILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA\r\n223.182-7\r\n610-6\r\n611-4\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n221.546-5\r\n610-6\r\n611-4\r\nMARCIA REGINA DIAS RIBEIRO \r\n223.261-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nMARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n221.364-3\r\n107-3\r\n108-1\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\n222.425-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARCUS DE MIRNADA FERNANDES\r\n222.602-5\r\n607-2\r\n608-0\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA CARDOSO\r\n221.956-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA TEREZINHA COSTES BARBOSA\r\n222.619-9\r\n211-3\r\n212-1\r\nMARLENE ABREU DE SOUZA\r\n221.345-2\r\n907-5\r\n908-3\r\nMIGUEL FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\n222.605-8\r\n209-7\r\n210-5\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\n221.329-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nNELSON INFANTE KNAUER\r\n222.548-0\r\n207-1\r\n208-9\r\nPAULO ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES\r\n222.528-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nPAULO WAINER\r\n222.460-8\r\n111-5\r\n112-3\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\n221.348-6\r\n707-0\r\n708-8\r\nREGIS ARAUJO DE BITTENCOURT\r\n223.351-8\r\n107-3\r\n108-1\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n221.381-7\r\n610-6\r\n611-4\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n222.776-7\r\n606-4\r\n607-2\r\nROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE\r\n222.697-5\r\n213-9\r\n214-6\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\n221.336-1\r\n107-3\r\n108-1\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\n221.372-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nSIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA\r\n222.593-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nSILVIA LIANA SAMPAIO DE LEMOS AZEVEDO\r\n222.720-5\r\n511-6\r\n512-4\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES\r\n225.089-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO\r\n822.863-7\r\n513-2\r\n514-9\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA\r\n222.293-3\r\n211-3\r\n212-1\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n222.488-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\n222.456-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nVICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES ARAUJO\r\n222.643-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\n221.139-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nId: 1388925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388926": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\na cessão de uso de área de propriedade da CEHAB para a Prefeitura do Rio de Janeiro, localizada no Conjunto Habitacional da Cidade de Deus, para a construção de unidades habitacionais pela Prefeitura no projeto denominado Jardim do Amanhã I, II e III.\r\nId: 1388926\r\n"
        ],
        "1388971": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\nFaço referência ao Contrato de Permissão de Uso de espaço predeterminado nas dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Aline Monteiro Imbroinisio Lanches e Refeições, para, em face do descumprimento parcial de obrigações contratuais, apurado nos autos do administrativo nº E-14/016.200/2010, aplica a pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 1388971\r\n"
        ],
        "1388973": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nPLENO\r\nCÂMARAS E PLENO\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\nTOTAL\r\nJul/12\r\n79\r\n72\r\n78\r\n200\r\n25\r\n454\r\n6\r\nAgo/12\r\n101\r\n271\r\n78\r\n75\r\n40\r\n565\r\n16\r\n581\r\nSet/12\r\n60\r\n64\r\n76\r\n62\r\n29\r\n291\r\n42\r\n333\r\nTotal/12\r\n240\r\n232\r\n337\r\n94\r\n64\r\nJul/11\r\n82\r\n63\r\n97\r\n44\r\n32\r\n318\r\n39\r\n357\r\nAgo/11\r\n83\r\n58\r\n82\r\n78\r\n19\r\n320\r\n74\r\n394\r\nSet/11\r\n72\r\n95\r\n78\r\n95\r\n21\r\n361\r\n13\r\n374\r\nTotal/11\r\n237\r\n216\r\n257\r\n217\r\n72\r\n999\r\n126\r\n1125\r\nJul/10\r\n74\r\n65\r\n70\r\n75\r\n14\r\n298\r\n41\r\n339\r\nAgo/10\r\n132\r\n88\r\n73\r\n102\r\n19\r\n414\r\n1\r\n415\r\nSet/10\r\n70\r\n76\r\n90\r\n68\r\n18\r\n322\r\n8\r\n330\r\nTotal/10\r\n276\r\n229\r\n233\r\n245\r\n51\r\n1034\r\n50\r\n1084\r\nTOTAL\r\nJulgados\r\n454\r\n565\r\n291\r\n1310\r\nDecisões\r\nProvido - R.V.\r\n59\r\n171\r\n33\r\n263\r\nProvido - R. O.\r\n4\r\n7\r\n6\r\n17\r\nDesprovido - R.V.\r\n88\r\n121\r\n46\r\n255\r\nDesprovido - R.O.\r\n133\r\n174\r\n173\r\n480\r\nOutras Decisões\r\n170\r\n92\r\n33\r\n295\r\nTotal\r\n454\r\n565\r\n291\r\n1310\r\nId: 1388973\r\n"
        ],
        "1388974": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n2\r\n1\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n200\r\n200\r\n200\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n3\r\n79\r\n82\r\n82\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n87\r\n87\r\n87\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n107\r\n44\r\n151\r\n150\r\n99,34%\r\n1\r\nLUIZ CHOR\r\n9\r\n58\r\n67\r\n66\r\n98,51%\r\n1\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n7\r\n120\r\n127\r\n125\r\n98,43%\r\n2\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n8\r\n83\r\n91\r\n89\r\n97,80%\r\n2\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n35\r\n35\r\n33\r\n94,29%\r\n2\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n23\r\n263\r\n286\r\n264\r\n92,31%\r\n22\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n11\r\n69\r\n80\r\n70\r\n87,50%\r\n10\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n4\r\n3\r\n7\r\n6\r\n85,71%\r\n1\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n19\r\n19\r\n15\r\n78,95%\r\n4\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n14\r\n14\r\n11\r\n78,57%\r\n3\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n2\r\n2\r\n4\r\n3\r\n75,00%\r\n1\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n55\r\n50\r\n105\r\n78\r\n74,29%\r\n27\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n9\r\n41\r\n50\r\n33\r\n66,00%\r\n17\r\nCHERYL BERNO\r\n3\r\n124\r\n127\r\n56\r\n44,09%\r\n71\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n108\r\n45\r\n153\r\n67\r\n43,79%\r\n86\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n62\r\n72\r\n134\r\n58\r\n43,28%\r\n76\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n75\r\n69\r\n144\r\n59\r\n40,97%\r\n85\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n62\r\n48\r\n110\r\n44\r\n40,00%\r\n66\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n0\r\n22\r\n22\r\n8\r\n36,36%\r\n14\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n18\r\n0\r\n18\r\n5\r\n27,78%\r\n13\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n37\r\n2\r\n39\r\n6\r\n15,38%\r\n33\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL \r\n605\r\n1.551\r\n2.156\r\n1.618\r\n75,05%\r\n538\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n792\r\n741\r\n93,56%\r\n51\r\nContribuinte\r\n1.364\r\n877\r\n%\r\n487\r\nTotal Geral\r\n2.156\r\n%\r\nId: 1388974\r\n"
        ],
        "1388975": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n39.968\r\n12/09/2012\r\n2. \r\n40.119\r\n\"\r\n3. \r\n40.624\r\n\"\r\n4. \r\n40.625\r\n\"\r\n5. \r\n40.626\r\n\"\r\n6. \r\n41.830\r\n\"\r\n7. \r\n41.831\r\n\"\r\n8. \r\n42.147\r\n\"\r\n9. \r\n43.266\r\n\"\r\n10. \r\n43.694\r\n\"\r\n11. \r\n43.696\r\n\"\r\n12. \r\n44.766\r\n\"\r\n13. \r\n44.767\r\n\"\r\nVOTO PENDENTE\r\nPLENO\r\n14. \r\n34.503\r\n12/09/2012\r\nId: 1388975\r\n"
        ],
        "1388976": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n32.727\r\n04/06/2012\r\n2. \r\n32.728\r\n“\r\n3. \r\n33.411\r\n“\r\n4. \r\n42.816\r\n“\r\n5. \r\n45.666\r\n04/07/2012\r\n6. \r\n46.298\r\n“\r\n7. \r\n41.508\r\n11/07/2012\r\n8. \r\n46.010\r\n24/07/2012\r\nPLENO\r\n9. \r\n37.360\r\n29/11/2011\r\n10. \r\n38.276\r\n17/01/2012\r\n11. \r\n38.277\r\n17/01/2012\r\n12. \r\n30.491\r\n02/05/2012\r\n13. \r\n38.493\r\n23/05/2012\r\n14. \r\n30.113\r\n25/07/2012\r\n15. \r\n39.502\r\n08/08/2012\r\n16. \r\n34.619\r\n15/08/2012\r\n17. \r\n33.845\r\n15/08/2012\r\nId: 1388976\r\n"
        ],
        "1388977": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n46.134\r\n/2012\r\n2. \r\n46.135\r\n/2012\r\n3. \r\n30.651\r\n/2012\r\n4. \r\n46.129\r\n/2012\r\n5. \r\n46.622\r\n/2012\r\n6. \r\n40.609\r\n/2012\r\n7. \r\n41.575\r\n/2012\r\n8. \r\n41.576\r\n/2012\r\n9. \r\n46.518\r\n/2012\r\n10. \r\n41.755\r\n/2012\r\n11. \r\n46.578\r\n18/09/2012\r\n12. \r\n46.941\r\n18/09/2012\r\n13. \r\n46.942\r\n18/09/2012\r\n14. \r\n46.943\r\n18/09/2012\r\n15. \r\n46.944\r\n18/09/2012\r\n16. \r\n46.945\r\n18/09/2012\r\n17. \r\n46.946\r\n18/09/2012\r\n18. \r\n46.947\r\n18/09/2012\r\nPLENO\r\n19. \r\n38.001\r\n08/08/2012\r\n20. \r\n38.002\r\n08/08/2012\r\n21. \r\n38.872\r\n15/08/2012\r\n22. \r\n43.340\r\n18/09/2012\r\nVOTO PENDENTE\r\n1ª CÂMARA\r\n23. \r\n30.159\r\n17/08/2010\r\n24. \r\n39.814\r\n12/06/2012\r\n25. \r\n39.815\r\n12/06/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n26. \r\n39.235\r\n12/09/2012\r\n27. \r\n32.236\r\n12/09/2012\r\nId: 1388977\r\n"
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            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DA CONSELHEIRA\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n33.029\r\n15/05/2012\r\n2. \r\n44.242\r\n15/05/2012\r\n3. \r\n44.954\r\n15/05/2012\r\n4. \r\n45.148\r\n15/05/2012\r\n5. \r\n35.775\r\n04/06/2012\r\n6. \r\n45.428\r\n/07/2012\r\n7. \r\n45.997\r\n/07/2012\r\n8. \r\n46.451\r\n11/09/2012\r\n9. \r\n46.559\r\n11/09/2012\r\n10. \r\n42.022\r\n19/09/2012\r\n11. \r\n44.448\r\n19/09/2012\r\n12. \r\n46.243\r\n19/09/2012\r\n13. \r\n46.244\r\n19/09/2012\r\n3ª CÂMARA\r\n14. \r\n33.146\r\n18/01/2012\r\n15. \r\n40.060\r\n27/09/2012\r\n16. \r\n34.626\r\n26/01/2010\r\n17. \r\n35.806 \r\n27/01/2010\r\n18. \r\n33.314\r\n01/02/2010\r\n19. \r\n34.063 \r\n02/02/2010\r\n20. \r\n36.215 \r\n03/02/2010\r\n21. \r\n33.882 \r\n09/03/2010\r\n22. \r\n35.101 \r\n09/03/2010\r\n23. \r\n33.653 \r\n15/04/2010\r\n24. \r\n38.151 \r\n29/04/2010\r\n25. \r\n33.597\r\n26/05/2010\r\n26. \r\n30.507 \r\n26/05/2010\r\n27. \r\n37.517 \r\n14/06/2010\r\n28. \r\n37.518 \r\n14/06/2010\r\n29. \r\n33.066 \r\n22/06/2010\r\n30. \r\n32.254\r\n30/06/2010\r\n31. \r\n33.551 \r\n30/06/2010\r\n32. \r\n33.291 \r\n30/06/2010\r\n33. \r\n33.542 \r\n30/06/2010\r\n34. \r\n38.149 \r\n07/07/2010\r\n35. \r\n38.157 \r\n07/07/2010\r\n36. \r\n38.154 \r\n07/07/2010\r\n37. \r\n33.324 \r\n20/07/2010\r\n38. \r\n31.725 \r\n20/07/2010\r\n39. \r\n31.739 \r\n20/07/2010\r\n40. \r\n35.426 \r\n20/07/2010\r\n41. \r\n31.735 \r\n20/07/2010\r\n42. \r\n37.651 \r\n20/07/2010\r\n43. \r\n34.952 \r\n03/08/2010\r\n44. \r\n34.060 \r\n04/08/2010\r\n45. \r\n38.421 \r\n04/08/2010\r\n46. \r\n36.981 \r\n09/08/2010\r\n47. \r\n33.281 \r\n10/08/2010\r\n48. \r\n34.828 \r\n11/08/2010\r\n49. \r\n34.829 \r\n11/08/2010\r\n50. \r\n31.434 \r\n17/08/2010\r\n51. \r\n37.038 \r\n17/08/2010\r\n52. \r\n36.473 \r\n17/08/2010\r\n53. \r\n33.878 \r\n17/08/2010\r\n54. \r\n34.876 \r\n25/08/2010\r\n55. \r\n30.549\r\n20/10/2010\r\n56. \r\n32.680\r\n08/11/2010\r\n57. \r\n32.239\r\n08/11/2010\r\n58. \r\n32.688\r\n08/11/2010\r\n59. \r\n35.234\r\n09/11/2010\r\n60. \r\n31.225\r\n16/11/2010\r\n61. \r\n36.120 \r\n24/11/2010\r\n62. \r\n35.601\r\n24/11/2010\r\n63. \r\n36.126\r\n24/11/2010\r\n64. \r\n34.212\r\n07/12/2010\r\n65. \r\n33.251\r\n07/12/2010\r\n66. \r\n31.612\r\n13/12/2010\r\n67. \r\n31.648\r\n13/12/2010\r\n68. \r\n30.073\r\n14/12/2010\r\n69. \r\n31.684\r\n14/12/2010\r\n70. \r\n39.105\r\n18/01/2011\r\n71. \r\n40.109\r\n14/02/2011\r\n72. \r\n40.110\r\n14/02/2011\r\n73. \r\n40.134\r\n14/02/2011\r\n74. \r\n40.365\r\n22/02/2011\r\n75. \r\n39.215\r\n15/03/2011\r\n76. \r\n34.917\r\n15/03/2011\r\n77. \r\n36.993\r\n24/07/2012\r\n78. \r\n38.056\r\n24/07/2012\r\n79. \r\n38.057\r\n24/07/2012\r\n80. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n81. \r\n38.058\r\n24/07/2012\r\n82. \r\n34.634\r\n24/07/2012\r\n83. \r\n42.294\r\n24/07/2012\r\n84. \r\n42.870\r\n07/08/2012\r\n85. \r\n31.731\r\n07/08/2012\r\n86. \r\n42.676\r\n0708/2012\r\nId: 1388989\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDATA\r\nPLENO\r\n1. \r\n40.104\r\n12/09/2012\r\n2. \r\n38.950\r\n18/09/2012\r\nId: 1388990\r\n"
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            "2012-10-08 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATÉ SETEMBRO DE 2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\n3ª CÂMARA\r\n1. \r\n31.754\r\n13/04/2010\r\n2. \r\n39.334\r\n05/04/2011\r\n3. \r\n41.347\r\n03/05/2011\r\n4. \r\n30.731\r\n16/08/2011\r\n5. \r\n36.121\r\n16/08/2011\r\n6. \r\n34.490\r\n/08/2011\r\n7. \r\n39.443\r\n04/10/2011\r\n8. \r\n41.358\r\n04/11/2011\r\n9. \r\n42.939\r\n09/01/2012\r\n10. \r\n42.948\r\n09/01/2012\r\n11. \r\n43.047\r\n09/01/2012\r\n12. \r\n43.265\r\n09/01/2012\r\n13. \r\n44.250\r\n09/01/2012\r\n14. \r\n44.655\r\n16/04/2012\r\n15. \r\n44.961\r\n16/04/2012\r\n16. \r\n45.166\r\n08/05/2012\r\n17. \r\n42.764\r\n04/07/2012\r\n18. \r\n40.240\r\n04/07/2012\r\n19. \r\n46.002\r\n04/07/2012\r\n20. \r\n45.466\r\n08/08/2012\r\n21. \r\n33.378\r\n11/09/2011\r\n22. \r\n46.003\r\n11/09/2012\r\n23. \r\n46.514\r\n11/09/2011\r\n24. \r\n46.515\r\n11/09/2012\r\n25. \r\n46.568\r\n11/09/2011\r\n26. \r\n46.582\r\n11/09/2012\r\n27. \r\n46.591\r\n11/09/2011\r\n28. \r\n46.628\r\n11/09/2012\r\n29. \r\n46.643\r\n11/09/2012\r\n30. \r\n46.892\r\n19/09/2012\r\n31. \r\n46.899\r\n19/09/2012\r\n32. \r\n46.959\r\n19/09/2012\r\n33. \r\n46.964\r\n19/09/2012\r\nPLENO\r\n34. \r\n30.666\r\n08/10/2008\r\n35. \r\n31.053\r\n08/06/2011\r\n36. \r\n32.732\r\n10/08/2011\r\n37. \r\n40.699\r\n18/10/2011\r\n38. \r\n30.556\r\n06/12/2011\r\n39. \r\n38.044\r\n11/01/2012\r\n40. \r\n30.350\r\n08/02/2012\r\n41. \r\n34.825\r\n09/05/2012\r\n42. \r\n31.450\r\n18/07/2012\r\n43. \r\n43.057\r\n12/09/2012\r\nVISTA\r\n3ª CÂMARA\r\n44. \r\n39.807\r\n05/12/2011\r\n45. \r\n30.434\r\n13/01/2012\r\n46. \r\n34.568\r\n23/07/2012\r\n47. \r\n39.498\r\n03/08/2012\r\n48. \r\n35.756\r\n08/08/2012\r\n49. \r\n35.757\r\n10/09/2012\r\n50. \r\n39.580\r\n19/09/2012\r\n51. \r\n39.581\r\n19/09/2012\r\nPLENO\r\n52. \r\n33.460\r\n26/06/2012\r\nVOTOS PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n53. \r\n44.184\r\n10/07/2012\r\n54. \r\n43.313\r\n20/07/2012\r\n55. \r\n45.989\r\n07/08/2012\r\n56. \r\n34.963\r\n21/08/2012\r\n57. \r\n35.106\r\n10/08/2012\r\n58. \r\n40.590 \r\n15/08/2012\r\n59. \r\n43.313 \r\n20/09/2012\r\n60. \r\n31.082\r\n20/09/2012\r\n61. \r\n46.835\r\n25/09/2012\r\n62. \r\n46.141\r\n25/09/2012\r\n63. \r\n46.142\r\n25/09/2012\r\n64. \r\n35.635\r\n25/09/2012\r\n65. \r\n44.184\r\n25/09/2012\r\n66. \r\n46.835\r\n25/09/2012\r\nId: 1388991\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\n4ª CÂMARA\r\n1. \r\n40.202\r\n12/09/2012\r\n2. \r\n41.380\r\n\"\r\n3. \r\n42.823\r\n\"\r\n4. \r\n46.880\r\n\"\r\nId: 1388993\r\n"
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            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\nNº\r\nRECURSO\r\n1ª CÂMARA\r\n1. \r\n37.840\r\n10\r\n2. \r\n37.841\r\n/2010\r\n3. \r\n41.296\r\n/2011\r\n4. \r\n44.758\r\n/2012\r\n5. \r\n41.567\r\n/2012\r\n6. \r\n43.321\r\n/2012\r\n7. \r\n45.168\r\n/2012\r\n8. \r\n45.170\r\n/2012\r\n9. \r\n44.209\r\n/2012\r\n10. \r\n46.305\r\n/2012\r\n11. \r\n46.423\r\n/2012\r\n12. \r\n42.227\r\n/2012\r\n13. \r\n38.700\r\n/2012\r\n14. \r\n36.061\r\n18/09/2012\r\n15. \r\n46.564\r\n18/09/2012\r\n16. \r\n32.567\r\n15/08/2012\r\n17. \r\n39.346\r\n\"\r\n18. \r\n39.347\r\n\"\r\n19. \r\n45.614\r\n\"\r\n20. \r\n45.615\r\n\"\r\n21. \r\n44.177\r\n\"\r\n22. \r\n44.178\r\n\"\r\n23. \r\n44.179\r\n\"\r\n24. \r\n45.034\r\n\"\r\n25. \r\n40.827\r\n\"\r\n26. \r\n41.560\r\n\"\r\n27. \r\n41.561\r\n\"\r\n28. \r\n39.041\r\n\"\r\n29. \r\n45.995\r\n\"\r\n30. \r\n39.568\r\n\"\r\n31. \r\n38.026\r\n\"\r\n32. \r\n45.151\r\n\"\r\n33. \r\n42.720\r\n\"\r\n34. \r\n42.721\r\n\"\r\nPLENO\r\n35. \r\n32.895\r\n18/10/2011\r\n36. \r\n39.680\r\n01/02/2012\r\n37. \r\n30.573\r\n09/05/2012\r\n38. \r\n30.360\r\n13/06/2012\r\n39. \r\n30.110\r\n15/08/2012\r\n40. \r\n40.042\r\n15/08/2012\r\n41. \r\n39.850\r\n12/09/2012\r\n42. \r\n39.851\r\n12/09/2012\r\n43. \r\n39.852\r\n12/09/2012\r\n44. \r\n40.319\r\n12/09/2012\r\n45. \r\n33.902\r\n18/09/2012\r\nVISTA\r\n1ª CÂMARA\r\n46. \r\n41.338\r\n14/06/2011\r\n47. \r\n36.218\r\n08/05/2012\r\n48. \r\n37.039\r\n13/06/2012\r\n49. \r\n34.915\r\n13/06/2012\r\n3ª CÂMARA\r\n50. \r\n42.975\r\n11/06/2012\r\n51. \r\n43.261\r\n21/08/2012\r\nPLENO\r\n52. \r\n38.081\r\n19/07/2012\r\n53. \r\n38.350\r\n19/07/2012\r\n54. \r\n39.189\r\n19/07/2012\r\n55. \r\n39.190\r\n19/07/2012\r\n56. \r\n39.191\r\n19/07/2012\r\n57. \r\n39.192\r\n19/07/2012\r\n58. \r\n39.193\r\n19/07/2012\r\n59. \r\n39.194\r\n19/07/2012\r\n60. \r\n39.195\r\n19/07/2012\r\n61. \r\n39.196\r\n19/07/2012\r\n62. \r\n39.197\r\n19/07/2012\r\nVOTO PENDENTES\r\n3ª CÂMARA\r\n63. \r\n32.628\r\n04/10/2011\r\n64. \r\n33.379\r\n04/10/2011\r\n65. \r\n35.840\r\n09/01/2012\r\n66. \r\n43.410\r\n09/01/2012\r\n67. \r\n43.411\r\n09/01/2012\r\n68. \r\n36.895\r\n01/02/2012\r\n69. \r\n36.896\r\n01/02/2012\r\n70. \r\n44.955\r\n16/04/2012\r\n71. \r\n45.257\r\n16/04/2012\r\n72. \r\n45.258\r\n16/04/2012\r\n73. \r\n34.192\r\n04/06/2012\r\n74. \r\n34.741\r\n04/06/2012\r\n75. \r\n34.874\r\n04/06/2012\r\n76. \r\n36.204\r\n04/06/2012\r\nId: 1388994\r\n"
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        "1388995": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DO CONSELHEIRO\r\nRECURSO\r\n2ª CÂMARA\r\n33.957\r\n19/10/2011\r\n42.869\r\n25/10/2011\r\n43.054\r\n25/10/2011\r\n41.545\r\n24/11/2011\r\n\r\n43.031\r\n24/11/2011\r\n42.811\r\n19/12/2011\r\n42.812\r\n19/12/2011\r\n40.429\r\n01/12/2011\r\n39.921\r\n28/02/2012\r\n39.922\r\n28/02/2012\r\n39.233\r\n13/03/2012\r\n33.203\r\n09/04/2012\r\n36.104\r\n10/04/2012\r\n36.105\r\n10/04/2012\r\n44.017\r\n26/04/2012\r\n44.018\r\n26/04/2012\r\n45.745\r\n26/04/2012\r\n44.940\r\n09/05/2012\r\n42.168\r\n09/05/2012\r\n42.169\r\n09/05/2012\r\n45.459\r\n16/05/2012\r\n45.460\r\n16/05/2012\r\n45.030\r\n16/05/2012\r\n41.176\r\n16/05/2012\r\n39.984\r\n16/05/2012\r\n45.464\r\n12/06/2012\r\n43.283\r\n12/06/2012\r\n43.284\r\n12/06/2012\r\n37.871\r\n12/06/2012\r\n36.840\r\n04/07/2012\r\n43.282\r\n10/07/2012\r\n45.736\r\n10/07/2012\r\n46.177\r\n10/07/2012\r\n43.000\r\n10/07/2012\r\n43.001\r\n10/07/2012\r\n45.946\r\n24/07/2012\r\n45.152\r\n24/07/2012\r\n45.153\r\n24/07/2012\r\n45.154\r\n24/07/2012\r\n45.155\r\n24/07/2012\r\n45.996\r\n22/08/2012\r\n46.301\r\n22/08/2012\r\n46.425\r\n22/08/2012\r\n46.426\r\n22/08/2012\r\n45.762\r\n12/09/2012\r\n46.004\r\n12/09/2012\r\nPLENO\r\n39.397\r\n18/08/2010\r\n39.695\r\n22/09/2010\r\n37.348\r\n24/11/2010\r\n37.347\r\n24/11/2010\r\n30.511\r\n06/04/2011\r\n32.570\r\n25/05/2011\r\n36.649\r\n05/10/2011\r\n38.352\r\n18/10/2011\r\n38.353\r\n18/10/2011\r\n38.354\r\n18/10/2011\r\n38.355\r\n18/10/2011\r\n38.356\r\n18/10/2011\r\n40.408\r\n26/10/2011\r\n39.171\r\n26/10/2011\r\n30.399\r\n26/10/2011\r\n38.671\r\n06/12/2011\r\n38.482\r\n06/12/2011\r\n40.813\r\n01/02/2012\r\n40.814\r\n01/02/2012\r\n40.815\r\n01/02/2012\r\n40.816\r\n01/02/2012\r\n40.817\r\n01/02/2012\r\n32.605\r\n07/03/2012\r\n42.129\r\n04/04/2012\r\n35.827\r\n02/05/2012\r\n39.579\r\n23/05/2012\r\n41.483\r\n13/06/2012\r\n30.335\r\n11/07/2012\r\n40.047\r\n18/07/2012\r\n30.589\r\n15/08/2012\r\n30.591\r\n15/08/2012\r\n32.434\r\n15/08/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n2ª CÂMARA\r\n45.965\r\n19/09/2012\r\nVISTA\r\n2ª CÂMARA\r\n38.408\r\n19/09/2011\r\n39.289\r\n19/09/2011\r\n35.318\r\n28/11/2011\r\n36.356\r\n28/11/2011\r\n30.714\r\n14/06/2012\r\n30.715\r\n14/06/2012\r\nId: 1388995\r\n"
        ],
        "1388996": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n2012\r\nNº\r\nRECURSO\r\nDESDE\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1. \r\n38.704\r\n12/09/2012\r\n2. \r\n45.672\r\n\"\r\n3. \r\n46.296\r\n\"\r\nId: 1388996\r\n"
        ],
        "1388998": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nNº E-08/222237/2007 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 132.919-2. a prorrogação da redução da carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nId: 1388998\r\n"
        ],
        "1389062": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.104.990/2009 - ADILCEA MARINS DE MATOS, mat. nº 5.004.359-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.011/2011 - JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, mat. nº 5.013.460-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.845/2011 - IVONETE CHAVES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.497-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.902/2011 - LELIO DE LELIS BARBOSA, mat. nº 5.008.707-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.286/2009 - CONSOELO ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.128-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.853/2011 - ELIANE APARECIDA MEDEIROS, mat. nº 5.001.022-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.044/2009 - JOSÉ FREITAS DE MACEDO, mat. nº 5.003.604-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.857/2011 - VÂNIA PRESSATO, mat. nº 5.001.990-0, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 473,33.\r\nProc. nº E-03/10.104.231/2009 - MIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA, mat. nº 5.012.959-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.427/2009 - ANDREA ALVES DE SOUZA, mat. nº 5.002.585-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.105.309/2009 - MARIA DE FATIMA HERCULANO, mat. nº 5.004.363-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.800.922/2011 - LUCILENE DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. nº 5.018.626-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.447/2009 - NEIDE CARVALHO DIAS, mat. nº 5.002.803-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.484/2009 - PAULO LEITE PIRES, mat. nº 5.002.561-8, período de 27/07/97 a 31/10/99, no valor de R 372,20.\r\nProc. nº E-03/813.843/2011 - GABRIELA SANT'ANA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.539-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.821/2011 - MARILDA DE SOUZA CARVALHO, mat. nº 5.006.839-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.390/2009 - GORETE RODRIGUES DE SOUSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.246-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.014/2011 - ROSANGELA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.881-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.039/2009 - WALDIR DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, mat. nº 5.005.222-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.701.766/2011 - ANA PAULA ANTUNES DE BARROS CUNHA, mat. nº 5.007.053-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/91.173/2012 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 835.738-6, período de 01/10/2005 a 30/11/2005, no valor de R 774,00.\r\nProc. nº E-03/5.145/2009 - ELISABETE DE MOURA EVANGELISTA, mat. nº 5.523.496-7, período de 01/01/2008 a 06/03/2008, no valor de R 157,91.\r\nProc. nº E-03/91.229/2011 - MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA, mat. nº 887.649-2, período de 16/09/2006 a 30/04/2008, no valor de R 1.098,39.\r\nProc. nº E-03/90.965/2012 - JORGE LUÍS JOSÉ BORGES, mat. nº 893.159-4, período de 18/05/2006 a 30/09/2011, no valor de R 16.666,58.\r\nProc. nº E-03/10.301.238/2011 - JULIANA PICANÇO FULGENCIO, mat. nº 5.024.901-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.179/2011 - JOSELMA RIZZO SOARES, mat. nº 5.025.600-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.111/2011 - KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, mat. nº 5.024.949-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.203.593/2011 - SONIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.573-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.203.719/2011 - LUCIANA PEDROSA CABRAL, mat. nº 5.015.617-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.016/2011 - JACKLINE BAERE SOARES, mat. nº 5.019.756-5, período de 12/05/97 a 31/10/99, no valor de R 632,66.\r\nProc. nº E-03/11.401.999/2011 - NELÍ DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, mat. nº 5.001.847-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.401.863/2011 - LUCIA HELENA MAYWORM, mat. nº 5.001.057-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.643/2009 - BÁRBARA CALIXTO LOBO, mat. nº 938.272-2, período de 18/12/2008 a 31/05/2011, no valor de R 22.742,75.\r\nProc. nº E-03/814.625/2011 - JOSÉ ALEXANDRE MACHADO, mat. nº 840.350-3, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 6.531,24.\r\nProc. nº E-03/11.001.699/2009 - LUDMILA DOS SANTOS GREGÓRIO, mat. nº 913.546-8, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.848,80.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1389062\r\n"
        ],
        "1389072": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-17/401.325/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011 com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1389072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389074": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL \r\nPrestação de serviços de manutenção predial para atender as necessidades da SEFAZ.\r\nANDEF - ASSOSICAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nArt. 24, inciso XX da Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por associação de portadores de deficiência física sem fins lucrativos.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nMARCELO BARBOSA SAINTIVE.\r\nRENATO VILLELA.\r\n*Omitido no DOERJ de 08.11.2008.\r\nId: 1389074\r\n"
        ],
        "1389077": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 055/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DA SILVA DIAMANTINO e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n28/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.646/2012. \r\nTermo de Compromisso nº 058/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA SANTOS VIANNA e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n30/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.802/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 059/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE0009.\r\n14/09/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.507/2012. \r\nId: 1389077\r\n"
        ],
        "1389093": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 003/2012, em favor da MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para contrato com prazo de vigência de até 30 (trinta) dias.\r\nId: 1389093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389119": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 17.597,42 (dezessete mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 12.726.666/0001-22, referente à Construção de Cerca de Arame Farpado no Complexo Prisional de Gericinó para atender as necessidades desta SEAP.\r\nId: 1389119\r\n"
        ],
        "1389122": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nCOSME DE LIMA, Motorista, ID Funcional n° 19370024, período base de 09.06.2007 a 06.06.2012.\r\nGUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO, Odontólogo, ID Funcional n° 19380143, período base de 07.08.2007 a 04.08.2012.\r\n- CREZEZI DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, ID Funcional n° 19376618, período base de 25.02.2007 a 23.02.2012.\r\n03 (três) meses de licença-especial aos servidores, conforme os períodos-base mencionados.\r\nId: 1389122\r\n"
        ],
        "1389127": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor de .\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em favor de \r\n*Omitidos no D.O. de 06.09.2012.\r\nId: 1389127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389138": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nJosse de Azevedo, ID nº 0002882035, matrícula 00753-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/08/2012.\r\nAloécio Barros da Silva, ID nº 0002882016, matrícula 00760-9. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/08/2012.\r\nAndré Luis Águia Tavares, ID nº 0002881923, matrícula 00764-1. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 30/08/2012.\r\nId: 1389138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389153": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35251-8, Professor Adjunto, no período de 23/09/2012 a 03/10/2012, para participar do Projeto de pesquisa em colaboração bilateral, na cidade de Medellín, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7485-6, Professor Adjunto, no período de 02/10/2012 a 17/10/2012, para participar na oficina de trabalho “Concepções de Alimentação Saudável no Brasil e na Espanha”, em Tarragona, Espanha; no “V Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde” e na oficina de trabalho na Universidade Técnica de Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ENEIDA SIMOES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, Professor Associado, no período de 07/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “8th HOPE - Congress Hospital teaching in changing times”, em Amsterdã, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 35744-5, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 20/10/2012, para participar do “Colloque Internacional La guerre des Malouines trente ans après Conflit, sorties de conflit, mutations politiques, représentations”, nas cidades de Paris e Pau, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a 17/10/2012, para participar do projeto Mudanças, variabilidade e tendências do clima no passado, presente e futuro e desastres naturais nas Regiões Tropicais e Subtropicais do Brasil: Observações e Modelagem - PRIMO, na cidade de Agadir, em Marrocos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 19/11/2012 a 23/11/2012, para participar do “3M Espertise”, em Damman, Arábia Saudita.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDREA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a 06/11/2012, para realizar trabalho de cooperação científica no âmbito “CAPES-COFECUB Brazilian-French Scientific Exchange Program”, em Bordéus, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33097-7, Professor Adjunto, no período de 25/11/2012 a 29/11/2012, para participar do “ECO-TECH 2012”, em Kalmar, Suécia.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de VIVIANE DIAS GIORDANO, matr. nº 35094-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com duração de 1 ano, a contar de 01/09/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 25.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34571-0, Professor Adjunto, no período de 21/10/2012 a 24/10/2012, para participar do Congresso “Aspectos Internacionais das Sociedades em Falência e Recuperação”, em Toulouse, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 6463-4, Professor Associado, no período de 05/11/2012 a 14/11/2012, para celebrar convênio com a “Universidad Nacional de Mar del Plata” e participar do “II Congresso Latinoamericano de Mastozoologia”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, Professor Associado, no período de 16/09/2012 a 22/09/2012, para participar do “CONCORD Working Group meeting”, em Cork, na Irlanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33390-6, Professor Assistente, no período de 02/10/2012 a 17/10/2012, para participar na oficina de trabalho “Concepções de Alimentação Saudável no Brasil e na Espanha”, em Tarragona, Espanha; no “V Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde” e na oficina de trabalho para desenvolvimento de pesquisa na área de racionalidades leigas para promoção da saúde, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FABIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 09/10/2012 a 14/10/2012, para participar da “X Reunião Internacional de La Academia Iberoamericana de Patologia y Medicina Bucal”, na cidade de Cartagena, na Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Associado, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Symposium in Honour of Ramoa Ribeiro - Catalysis: From the Active Site to the Process”, e visita técnica a Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Associado, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Symposium in Honour of Ramoa Ribeiro - Catalysis: From the Active Site to the Process”, e visita técnica a Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33869-9, Professor Associado, no período de 16/10/2012 a 24/10/2012, para participar do “XIII Congresso da Sociedade Internacional para Estudos do Humor Luso-Hispânico”, e pesquisa na Biblioteca da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 21/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “Annual Orthodontics and Orthognatic Surgery Course”, na cidade de Santa Bárbara - CA, nos EUA.\r\nDE 26.09.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUÍS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO, matr. nº 35257-5, Professor Adjunto, no período de 24/10/2012 a 29/10/2012, para participar do “38th Annual Conference of the IEEE Industrial Electronics Society”, na cidade de Montreal, Canadá.\r\n- AUTORIZO o afastamento de OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 7024-3, Professor Adjunto, no período de 10/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “V Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34753-4, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “Encontro Nacional Betão Estrutural - BE2012”, em Porto, Portugal.\r\nDE 01.10.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES, matr. nº 36184-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/10/2012 a 05/11/2012, para participar do Congresso Americano de Nefrologia, em San Diego, EUA.\r\nDE 02.10.2012\r\n- INSTAURE o Inquérito Administrativo em face de LINCOLN LUIZ BEZERRA DE SOBRAL, matr. nº 35517-2, por violação do disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, alterado pela Lei Complementar 85/96, louvado na manifestação do Procurador Geral em exercício.\r\nDE 03.10.2012\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo Comissionado de Secretário Parlamentar CD-CC-SP-28, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Cargo Comissionado de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2013, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nAUTORIZO a prorrogação da cessão de VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, matr. nº 34610-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux, até 04/03/2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1389153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389155": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 23/10/2012, Registro SRH nº 471833/2012 do candidato VITOR DE SOUZA MORI.\r\nMAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 7862-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRONALD JOÃO JACQUES ARENDT, matr. nº 7000-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/01/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nSÔNIA MARIA CASTRO DE PAULA CABRAL, matr. nº 34210-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/12/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1389155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389158": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701185/2006 - JAROSLAV POUSTKA.\r\nProc. nº E-01/337438/2012 - MARIA ALCILENE G. DA SILVA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/737111/1983 - ANTONIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-01/703130/1989 - ROSA DA SILVA CARRÃO DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/724883/1989 - OCTAVIO MOREIRA SOARES.\r\nProc. nº E-01/707952/1995 - EMILIO MANDARINO.\r\nProc. nº E-01/723512/1995 - LUCY SOUZA DE LIMA.\r\nProc. nº E-01/714072/1999 - ESPERIDIÃO SENRA DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/336351/2012 - ALCEBIADES DA CONCEIÇÃO.\r\nProc. nº E-01/100033/2012 - FABIANA CARVALHO DOS SANTOS.\r\nId: 1389158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389159": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/731504/1983 - MANOEL ROBERTO FRANCISCO.\r\nProc. nº E-01/715225/1984 - JOSÉ COUBE DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/704468/1986 - JORGE DE SOUZA PAULA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/703049/1997 - JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/711689/1999 - OLYMPIO RAFAEL DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/714897/2001 - FIORI SCHULTZ.\r\nProc. nº E-01/708022/2003 - WALTERNI RIBEIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1389159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389160": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/300313/2011 - PAULO AFFONSO FERNANDES DA SILVA PORTO - \r\nDE 17/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-12/305826/1975 - AFFONSO DE CUSATIS.\r\nProc. nº E-01/737552/1994 - LAURO GARCEZ E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/720629/1995 - MARCIO AURELIO GUARILHA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/704881/2007 - LUIZ DO VALLE TORRES.\r\nProc. nº E-01/708429/2007 - EVERARDO PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/302407/2008 - MARIA PINTO LOPES COELHO.\r\n.\r\nId: 1389160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389161": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/722403/1984 - NISIO DA SILVA ROCHA. \r\nProc. nº E-01/723648/1984 - AFFONSO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/717614/1989 - FRANCISCA CHRISTINA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/711319/2003 - ALTAIR DA SILVA CAMARGO.\r\nProc. nº E-01/300325/2012 - ISMAEL DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/713851/2004 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETTO - .\r\nDE 14/09/2012\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/705686/1996 - FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS - AUTORIZO.\r\nId: 1389161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389162": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/712844/1989 - HELIO JUSTO SERGIO E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/740377/1981 - ARY FERREIRA DA CUNHA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/706757/1989 - NILSON ALCEBIADES ANDRADE DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/723338/1990 - ARY MARTINS FERRO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/725041/1996 - IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/718732/2000 - ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA.\r\nId: 1389162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389166": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.10.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 154.366,88 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme o inciso XIII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1389166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389181": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/415010/2012 - Marta Maria Correa Brito, CPF nº 946.922.977-00, PGU nº 31.851.866-0;\r\nProc. nº E-12/415015/2012 - Moacir Azevedo de Souza, CPF nº 442.406.437-91, PGU nº 31.851.865-1;\r\nProc. nº E-12/340520/2010 - Luiz Carlos Correia de Andrade, CPF nº 946.501.527-04, PGU nº 31.851.864-3;\r\nProc. nº E-12/411200/2012 - Rita da Silva, CPF nº 583.661.217-04, PGU nº 31.851.863-5;\r\nProc. nº E-12/414579/2012 - Romildo Lessa, CPF nº 632.899.627-68, PGU nº 31.851.862-7;\r\nProc. nº E-12/495356/2012 - Maria das Graças Mendes Sousa, CPF nº 490.345.537-87, PGU nº 31.851.861-9;\r\nProc. nº E-12/711331/2011 - Cristina Rodrigues de Oliveira, CPF nº 748.421.617-87, PGU nº 31.851.860-0;\r\nProc. nº E-12/415470/2012 - Nilton Pereira Bastos, CPF nº 372.785.257-72, PGU nº 31.851.859-7;\r\nProc. nº E-12/414563/2012 - Jose Edison Pessoa, CPF nº 325.136.827-34, PGU nº 31.851.870-8;\r\nProc. nº E-12/415137/2012 - Altair Noronha de Souza, CPF nº 606.339.478-72, PGU nº 31.851.876;\r\nProc. nº E-12/413227/2012 - Jacira Barboza de Almeida, CPF nº 347.313.507-00, PGU nº 31.851.875-9;\r\nProc. nº E-12/496042/2012 - Osvaldo de Souza, CPF nº 461.946.307- 87, PGU nº 31.851.869-4;\r\nProc. nº E-12/524182/2012 - Antonio Carlos Botelho Neves, CPF nº 284.462.326-34, PGU nº 31.851.874-0;\r\nProc. nº E-12/414554/2012 - Ueliton Rodrigues de Souza, CPF nº 446.309.997-87, PGU nº 31.851.871-6;\r\nProc. nº E-12/416971/2012 - Ciomar Jordão dos Santos, CPF nº 611.506.657-34, PGU nº 31.851.877-5;\r\nProc. nº E-12/415424/2012 - Francisco dos Santos, CPF nº 190.446.907-87, PGU nº 31.851.872-4;\r\nProc. nº E-12/414535/2012 - Regina Maria Silveira dos Santos, CPF nº 553.982.007-04, PGU nº 31.851.868-6;\r\nProc. nº E-12/414564/2012 - Luiz Carlos de Sousa, CPF nº 646.813.277-00, PGU nº 31.851.873-2; e\r\nProc. nº E-12/414556/2012 - Derotildes Moreira da Silva, CPF nº 394.231.077-53, PGU nº 31.851.867-0.\r\nId: 1389181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389182": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/414025/2012 - MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.985-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos I e II, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979 no período de 07.03.1994 a 07.03.2000, ao Ministério do Exército - 1º RM, no total de 2.190 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-12/417546/2012 - MIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/002.472-9, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1966 a 08.03.1968, à Transportadora Volta Redonda; de 08.05.1968 a 21.05.1975 e de 15.07.1975 a 15.12.1975, à Confederação Nac. Trabalhadores Agricultura; de 02.05.1978 a 30.10.1978, à AUDITEC de Contabilidade e Serviços Comerciais; de 01.02.1980 a 05.02.1980, à Du Pont do Brasil S/A e de 23.10.1980 a 26.09.1983, ao Consórcio Intermunicipal de TV do VL do Paraíba, no total de 4.531 dias de efetivo exercício.\r\n2\r\nPROC. Nº E-12/417549/2012 - AUTORIZO a mudança de nome da servidora MARILENE LEAL CHRISTOVAM, matr. nº 24/004.101-2, para MARILENE DA CRUZ LEAL, em decorrência da sentença no processo judicial de divórcio.\r\nId: 1389182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389186": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FIXADOS os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 15.10.2009, do servidor JOSÉ DE SOUZA VIEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56736-2, revogando o despacho datado de 07.12.2009, publicado no BIDER n° 225 de 10.12.2009 e DOERJ n° 225 de 10.12.2009.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.09.2012, do servidor ILSON DE SOUZA CARDOSO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56148- 0.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.09.2012, do servidor ANA MARIA FABRICIO CARUSO, Engenheiro, matrícula nº 13/56192-8.\r\nId: 1389186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389187": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.911,63 (três mil novecentos e onze reais e sessenta e três centavos), em favor da Empresa Infnet Educação Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2011, relativo a inscrição de servidor no curso de Desenvolvimento JAVA: Sistemas Distribuidos do Instituto INFNET.\r\n- Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.952,35 (um mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em favor da firma Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente a serviços prestados no exercício de 2011, relativo a serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1389187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389212": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, Id. Funcional 1927855-1. com validade a contar de 03/06/2012, conforme a legislação em vigor. \r\nId: 1389212\r\n"
        ],
        "1389213": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada às fls. 384/434, mantendo-se os efeitos da condicionante nº 10 do documento de outorga IN nº 019741.\r\nId: 1389213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389234": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-01/0152120/1999 - 2 apensos (E-09/9032/1702/2010, 01/CC/CG/318/2012) - o pedido, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1389234\r\n"
        ],
        "1389244": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n- O Secretário de Estado do Ambiente comunica aos interessados que manteve a decisão da Comissão Permanente de Licitação- CPL/SEA, indeferindo os recursos administrativos interpostos pelas empresas SANEAMENTO VERDE LTDA e PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETO LTDA, consequentemente, permanece inalterado o resultado do julgamento da habitação, ficando mantidas habilitadas as empresas prospectiva WEBER CONSULTORIA AMBIENTALSANEAMENTO VERDE LTDA.\r\nId: 1389244\r\n"
        ],
        "1389256": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MONTMAN SERVIÇOS E REPAROS MARÍTIMOS TERRESTRES LTDA.e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 03.10.2012\r\na impugnação apresentada pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1389256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389268": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/90057/4000/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades no que se refere ao servidor EDSON DA FONSECA GOMES, Agente de Trânsito, Nível 2, matrícula nº 24/000.262-6, bem como em relação à paralisação do feito, ocorrida no âmbito do DETRAN/RJ, conforme fundamentação do relatório da Comissão processante e manifestação da Assessoria desta Superintendente. \r\nId: 1389268\r\n"
        ],
        "1389272": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.09.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 01.10.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.09.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/00327/1404/2011...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/003271/1404/2011...\r\nId: 1389272\r\n"
        ],
        "1389274": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa DIPLOMATA 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMÍNIO , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela , tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1389274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389286": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ ADIR PERES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1389286\r\n"
        ],
        "1389287": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto ou reservado.\r\nId: 1389287\r\n"
        ],
        "1389288": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1389288\r\n"
        ],
        "1389289": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nProc. nº E-03/1.034/2011 - SUELY MIGUENS LABUTO, CIC: 129.305.477-15. \r\nProc. nº E-03/8.227/2011 - LEANDRO DOS ANJOS CAMAZ, CIC: 021.804.627-86. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1389289\r\n"
        ],
        "1389333": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/010.994/2010 - LEONARDO DAS NEVES CORRÊA, nal nº 4385039-1e acréscimo, (Fiscais de Rendas) e amparado forma permitida pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ríodo de 01/02/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.520 quinhentos e vintexercício.\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, , Id. Funcional nia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º dort. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no pe(quatrocentos e noventa e cincosomente para fins de aposentadoria, referente ao período de 14/01/2002 a 16/07/2005, a averbação de 1.279 (como tempo de serviço prestado como aluno de órgão de formação da reserva, computado apenas para fins de inatividade.\r\nMÁRCIO FERNANDES CALDAS, , Id. Funcional nº 4384693-9ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 (Fiscais de Rendas) e amparado , na forma permitida pela Constituição Federal no atualrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Marinha, no período de 31/01/1995 a 07/04/2010, totalizando 5.546(cinco mil quinhentos e quarenta e seis), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1389333\r\n"
        ],
        "1389357": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº 59/2012, cujo objeto é a aquisição de distintivos de cursos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA-EPP, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 48.710,00(quarenta e oito mil setecentos e dez reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 63/2012, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de capacetes de prontidão por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor unitário de R 173,77(cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 49/2012R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - (REGIÃO NORTE NOROESTE), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, arrematante do certame, com proposta no valor do coeficiente de honorários (CH) R 0,43(quarenta e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 50/2012R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - (REGIÃO SERRANA), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, arrematante do certame, com proposta no valor do coeficiente de honorários (CH) R 0,43(quarenta e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 52/2012R1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - (REGIÃO LITORÃNEA), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, arrematante do certame, com proposta no valor do coeficiente de honorários (CH) R 0,43(quarenta e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 53/2012R1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - (REGIÃO COSTA VERDE), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, arrematante do certame, com proposta no valor do coeficiente de honorários (CH) R 0,43(quarenta e três centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 44/2012, cujo objeto é a Aquisição de Brocas Odontológicas - 4ª Série - DGO por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES Ltda, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor total de R 4.099,00 (quatro mil e noventa e nove reais).\r\nId: 1389357\r\n"
        ],
        "1389363": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 61/2012, cujo objeto é a aquisição de bisturi eletrônico com coagulador de argônio para a DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais).\r\nId: 1389363\r\n"
        ],
        "1389365": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA; de acordo com a ata de Registro de Preços, nº 28/2011 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2011, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para aquisição de FLUTUADORES SALVA VIDAS, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2012.\r\nId: 1389365\r\n"
        ],
        "1389408": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\no resultado da Licitação n° 07/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 03/2012, realizada em 03 (três) sessões, sendo a 1ª sessão em 16 de agosto de 2012, a 2ª sessão em 03 de setembro de 2012 e a 3ª sessão em 26 de setembro de 2012, e ADJUDICO a execução da RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, a firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R 6.042.478,72.\r\nId: 1389408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389477": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2012\r\nROSANE DE FÁTIMA PORTELLA GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 37352989 - Vínculos 1 e 2\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 37352989 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nId: 1389477\r\n"
        ],
        "1389549": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\n- PAULO ROBERTO BUARQUE, Id. Funcional 30043654, Pintor de Automóvel. Ficam refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/12, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nJORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOU ZA MARTINS, Id. Funcional 8681155, Médico. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 25/09/2012.\r\n- ELIZABETH MIRANDA ROSA SANTORO, Id. Funcional 5432790, Psicólogo. Ficam os proventos de inatividade fixados com validade a contar de 24/09/2012.\r\nId: 1389549\r\n"
        ],
        "1389555": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Autorizo o abono permanência a servidora ADMINISTRATIVO\r\nId: 1389555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389571": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/490.129/2012. HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2012, objetivando contratação de empresa especializada em biblioteconomia, arquivologia ou ciência da informação para realização de diagnósticos dos temos de indexação e das ferramentas utilizadas para a recuperação dos assuntos, como primeira etapa para realização de uma análise crítica e padronização do vocabulário controlado a ser utilizado na indexação do acervo FMIS Empresa Data Coop - Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490.39.16, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1389571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389572": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de 1 (uma) unidade de expansão para solução de armazenamento de dados (Storage) e peças de reposição, exclusivamente da marca IBM, com garantia de 12 (doze) meses, através do Pregão Eletrônico n° 047/12, em favor da empresa JAGTEC INFORMÁTICA LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls.128/128v. a despesa no valor total de R 174.000,00.\r\nId: 1389572\r\n"
        ],
        "1389597": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n*PROCESSO Nº E-01/0698/2009\r\nA) Relação nominal dos beneficiários incluídos no período.\r\nPERÍODO: MARÇO DE 2012 A AGOSTO DE 2012.\r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n000.529- 0-1\r\nANITA DA CONCEIÇÃO FARIA TAVARES\r\n10/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n007.494- 2-1\r\nDIRCE PRADO DE MENDONÇA\r\n21/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n007.923- 5-1\r\nHELENA RIBEIRO NUNES\r\n24/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n006.691- 5-1\r\nMARIA ANTONIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n11/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n007.466- 7-1\r\nMARIA APARECIDA FLORIO AMARO\r\n16/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n013.166- 0-1\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES ANTUNES\r\n30/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n012.309- 9-1\r\nMARILEA XAVIER NOGUEIRA PEREIRA\r\n09/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n010.294- 6-1\r\nNELI ALVES VIEIRA\r\n03/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n026.135- 1-1\r\nNELZA RODRIGUES TEIXEIRA\r\n26/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n043.157- 5-1\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA\r\n12/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n010.717- 4-0\r\nSERGIO LUIZ MCAUCHAR\r\n01/01/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMARÇO/12\r\n013.840- 1-1\r\nWILMA MONTEIRO DE BARROS BARRETO\r\n24/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMARÇO/12\r\n014.629- 3-1\r\nCICERA ELENILDA GOMES DE SOUSA\r\n10/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL/12\r\n042.977- 5-1\r\nELIZABETH ERTHAL CARIELLO\r\n18/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL/12\r\n014.537- 8-1\r\nESTER DE ARAUJO CANDEZ\r\n05/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL/12\r\n002.244- 6-1\r\nLIOMAR MUNDIM RIBEIRO\r\n30/12/2011\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL/12\r\n010.188- 5-1\r\nMARIA PEREIRA MARTINS\r\n04/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nABRIL/12\r\n010.188- 5-2\r\nAQUITAFAN HELENA CONTREIRAS DE MENEZES\r\n05/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n001.017- 0-1\r\nELIZETE JULEYRATH DE CARVALHO SILVA\r\n13/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n042.208- 8-0\r\nIVAN MIOTE DE SOUZA\r\n18/04/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMAIO/12\r\n000.715- 3-1\r\nLIDIA MARIA MENEZES DE CASTRO\r\n07/03/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n019.911- 7-1\r\nLOUZADA MARIA FRANCISCO SALLES\r\n20/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n043.208- 3-0\r\nLUCIA HELENA RIOS TAVARES\r\n30/03/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nMAIO/12\r\n002.457- 0-1\r\nMARIA ADELAIDE LOURENÇO DE FARIAS\r\n11/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n001.780- 9-1\r\nMARLI JULIA DE FREITAS SOUZA\r\n23/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n040.220- 6-1\r\nNEUZA MARIA BASTOS DAS NEVES\r\n24/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n013.295- 0-1\r\nRUTH AMALIA CANTO SAVINO\r\n16/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n022.142- 2-1\r\nSOLANGE DE ALMEIDA\r\n25/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMAIO/12\r\n001.571- 7-1\r\nADELAIDE DOS SANTOS CARVALHO\r\n25/03/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n013.632- 8-1\r\nAUREA DO SOUTO NICOLAU\r\n09/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n000.394- 8-1\r\nAURELITA MAGALHÃES SANTOS MACHADO\r\n02/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n014.084- 8-1\r\nJANAINA OLIVEIRA DE FARIA\r\n24/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n006.272- 3-1\r\nLEOSETE SILVA NETO CARDOSO MATTOS\r\n07/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n042.111- 1-0\r\nMARCIA MENDES MOHRSTEDT\r\n15/04/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJUNHO/12\r\n002.361- 2-1\r\nMARILDA CRISTINA MARTINS DE MIRANDA\r\n07/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n007.237- 0-1\r\nNAIR MARTINS DA SILVEIRA FEITOSA\r\n22/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n030.464- 6-1\r\nSONIA DE FARIA PINHEIRO\r\n08/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n027.341- 4-1\r\nSTELLA BORBA CARUGGI\r\n29/03/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n001.944- 5-2\r\nSUELI JACINTO DA SILVA\r\n01/01/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJUNHO/12\r\n043.636- 4-0\r\nANA LUIZA DE LARA COSTA SANTANDREA\r\n26/04/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO/12\r\n044.945- 8-0\r\nANA LUIZA FEIJO LEITE\r\n11/05/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO/12\r\n004.854- 2-1\r\nARIE GERCHON\r\n03/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n012.949- 6-1\r\nDINETE MELO RIFAN\r\n30/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n005.813- 0-1\r\nJOSE NABOR DE FRANÇA FILHO\r\n15/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n012.378- 1-1\r\nMARCIA ELIZABETH OLIVEIRA PEÇANHA\r\n09/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n017.678- 8-1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA\r\n23/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n001.276- 9-1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITTO DELLAMARQUE\r\n03/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n001.247- 5-1\r\nMARIA HELENA SILVA GOMES\r\n10/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n014.086- 4-1\r\nMARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA\r\n30/03/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n045.370- 6-0\r\nMARISA MARINO LOPES\r\n18/04/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nJULHO/12\r\n000.303- 4-1\r\nTHERESINHA DULCILLA SOARES\r\n24/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n003.167- 4-1\r\nVANDA BETELLA SOARES\r\n19/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n001.651- 9-1\r\nVERONICA BEZERRA DA SILVA\r\n09/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJULHO/12\r\n042.670- 9-1\r\nFRANCISCO CARLOS LOPES VALENTE\r\n14/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n012496- 6-1\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAZ\r\n14/11/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n009.098- 0-1\r\nHELENA FIRMINO DA SILVA\r\n27/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n004.062- 2-1\r\nHELENA SILVA CLEMENTE\r\n19/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n041.825- 0-0\r\nJORGE RENE SILVA\r\n01/01/2012\r\nTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO\r\nAGOSTO/12\r\n000.201- 1-1\r\nLAURA FIDELIS APPARICIO DA SILVA\r\n13/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n007.260- 5-1\r\nLUCAS VINICIUS VALLADARES LABANDEIRA\r\n26/03/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n008.703- 3-1\r\nLUIZA MARIA MARTINS ROLLA\r\n04/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n012.326- 9-1\r\nMARIA LINA CAMPOS PEREIRA\r\n04/02/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n008.787- 4-1\r\nMARLENE SANTOS DA CUNHA\r\n12/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n020.147- 2-1\r\nSEVERINA FERREIRA RAMOS\r\n01/06/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n000.369- 7-1\r\nVERA LUCIA LEAL BEZERRA\r\n27/05/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\n006.272- 3-2\r\nVILMA BARBOSA DE SOUZA\r\n25/04/2012\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAGOSTO/12\r\nb) Relação nominal dos beneficiários falecidos no período \r\nPERÍODO: MARÇO DE 2012 A AGOSTO DE 2012. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n007.923- 5\r\nANTONIO NUNES\r\n24/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n006.272- 3\r\nFABIANO CARDOZO MATTOS\r\n07/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n000.529- 0\r\nHELMER DIAS TAVARES FILHO\r\n10/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n014.537- 8\r\nHERMINIO EUGENIO ALVES CANDEZ\r\n05/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n001.790- 6\r\nIRACEMA ESTHER PEREIRA\r\n02/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n012.309- 9\r\nJOSE CARLOS ANDRADE PEREIRA\r\n09/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n007.237- 0-0\r\nLUIZ HORACIO FEITOSA \r\n22/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n014.084- 8-0\r\nMILTON GEREMIAS DE FARIA \r\n23/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n002.244- 6\r\nNEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO\r\n29/12/2011\r\nMARÇO/12\r\n010.294- 6\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA\r\n03/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n010.188- 5-0\r\nRAUL COELHO DE MENEZES\r\n04/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n043.157- 5\r\nSANDRA HERCOWITZ DA SILVA\r\n12/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n011.531- 2-0\r\nSHEILA BARBOSA ZACCONI \r\n12/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n026.135- 1\r\nWALTER RODRIGUES TEIXEIRA\r\n26/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n013887- 8-1\r\nWILMA DA SILVA LEITE DE CASTRO \r\n02/02/2012\r\nMARÇO/12\r\n003.077- 5\r\nWILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n09/01/2012\r\nMARÇO/12\r\n00178090\r\nAURELINO PEREIRA SOUZA JUNIOR\r\n23/02/2012\r\nABRIL/12\r\n01329500\r\nCARLOS JOSE SAVINO\r\n16/02/2012\r\nABRIL/12\r\n012695- 0-1\r\nDÉBORA HADDAD AQUINO\r\n25/02/2012\r\nABRIL/12\r\n022142- 2-0\r\nEDUARDO GARTZ DE VASCONCELLOS \r\n24/02/2012\r\nABRIL/12\r\n01991170\r\nFRANCISCO SALLES\r\n20/02/2012\r\nABRIL/12\r\n01232690\r\nHELIO DE SOUZA PEREIRA\r\n04/02/2012\r\nABRIL/12\r\n001.017- 0-0\r\nHILTON CESARIO DA SILVA\r\n12/02/2012\r\nABRIL/12\r\n001.571- 7-0\r\nJOAO BAPTISTA CARVALHO\r\n25/03/2012\r\nABRIL/12\r\n002.457- 0-0\r\nJOÃO BORGES DE FARIAS FILHO \r\n10/02/2012\r\nABRIL/12\r\n001.475- 3-0\r\nJOAO MARTINS DANTAS\r\n15/03/2012\r\nABRIL/12\r\n000.715- 3-0\r\nJOSE RANDOLPHO RODRIGUES DE CASTRO \r\n07/03/2012\r\nABRIL/12\r\n011597- 5-1\r\nMARIA DE LOURDES FERREIRA PINHO \r\n30/01/2012\r\nABRIL/12\r\n014.629- 3-0\r\nOSNEY RODRIGUES FRANÇA\r\n10/02/2012\r\nABRIL/12\r\n040.220- 6\r\nRICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n23/02/2012\r\nABRIL/12\r\n02.438- 4-2\r\nVALCI MARIA MATOS DE RESENDE\r\n02/01/2012\r\nABRIL/12\r\n00823170\r\nADAMOR ANTUNES AMATO\r\n10/03/2012\r\nMAIO/12\r\n013.644- 1-0\r\nAMARO RUBENS CHAGAS\r\n11/03/2012\r\nMAIO/12\r\n030.464- 6\r\nAMAURY COELHO PINHEIRO\r\n07/04/2012\r\nMAIO/12\r\n00806080\r\nCICERA FERREIRA DOS SANTOS\r\n23/03/2012\r\nMAIO/12\r\n005.813- 0-0\r\nDENISE HERCOWITZ DE FRANÇA \r\n14/04/2012\r\nMAIO/12\r\n027.341- 4-0\r\nEDUARDO CAPUA ACRUGGI\r\n29/03/2012\r\nMAIO/12\r\n007.260- 5\r\nELOIZA MARIA PINHEIRO VALLADARES\r\n26/03/2012\r\nMAIO/12\r\n002.460- 0-0\r\nGIL FERNANDO RIBEIRO \r\n30/03/2012\r\nMAIO/12\r\n00566691\r\nJACYREMA DA SILVA SANTOS\r\n01/05/2012\r\nMAIO/12\r\n000.394- 8-0\r\nJOÃO SANTOS MACHADO \r\n02/04/2012\r\nMAIO/12\r\n01408640\r\nNELIO DOS SANTOS\r\n29/03/2012\r\nMAIO/12\r\n01237810\r\nPAULO EMMANUEL ARAUJO PECANHA\r\n08/04/2012\r\nMAIO/12\r\n000.201- 1-0\r\nRAIMUNDO BENEDITO SILVA \r\n13/04/2012\r\nMAIO/12\r\n013.632- 8-0\r\nVICENTE DE BRITO NICOLAU\r\n08/04/2012\r\nMAIO/12\r\n000.034- 5-1\r\nALBA DE CARVALHO E SILVA DAMIANI\r\n06/05/2012\r\nJUNHO/12\r\n001.651- 9\r\nANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n16/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n001.247- 5\r\nCARLOS GOMES\r\n10/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n013.910- 6-1\r\nCATAHARINA LABOURE GUIMARAES DA SILVA\r\n05/05/2012\r\nJUNHO/12\r\n005.844- 0\r\nDANTE GONÇALVES PINHEIRO\r\n24/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n001.276- 9\r\nEDIR BIGNERTH DELLAMARQUE\r\n02/05/2012\r\nJUNHO/12\r\n015.608- 6\r\nELEDI GONÇALVES DA SILVA GOMES\r\n27/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n000.011- 6\r\nJOÃO BAPTISTA DA SILVA REIS\r\n24/04/2012\r\nJunho/12\r\n017.678- 8\r\nLUIZ EDUARDO ROSA\r\n22/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n002.361- 2\r\nNELSON BAMBINO COSTA\r\n07/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n000.303- 4\r\nPAULO FERNANDES LIMA\r\n24/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n012.949- 6\r\nRIFAN JOSE SALUM\r\n17/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n004.854- 2\r\nSANDRA GERCHON\r\n02/05/2012\r\nJUNHO/12\r\n004.062- 2\r\nWALTER CLEMENTE\r\n19/04/2012\r\nJUNHO/12\r\n002.134- 2-0\r\nCOSME LUIZ DE FREITAS \r\n11/06/2012\r\nJULHO/12\r\n003.167- 4-0\r\nDYRCEU DE ARAUJO SOARES\r\n18/05/2012\r\nJULHO/12\r\n012.676- 4-1\r\nEMILIA SILVA LACERDA\r\n22/06/2012\r\nJULHO/12\r\n008.703- 3-0\r\nJOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA\r\n04/06/2012\r\nJULHO/12\r\n000.835- 4\r\nJOAO PAULO XAVIER\r\n02/06/2012\r\nJULHO/12\r\n042.670- 9-0\r\nLEILA MARIA COUTO VALENTE \r\n13/06/2012\r\nJULHO/12\r\n008.596- 0\r\nMARIA THEREZA PIMENTEL FRANÇA\r\n28/06/2012\r\nJULHO/12\r\n000.176- 7\r\nUBIRAJARA SUZART\r\n01/06/2012\r\nJULHO/12\r\n014188- 7-0\r\nVALDEMAR DE SÁ \r\n12/06/2012\r\nJULHO/12\r\n00157680\r\nADALTON PEREIRA VASCONCELLOS\r\n10/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00311860\r\nADERCIO VAZ DE ANDRADE\r\n03/07/2012\r\nAGOSTO/12\r\n009.098- 0-0\r\nDAVID DA COSTA E SILVA \r\n27/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n015.768- 6\r\nEDEMAR CABRAL DE BARROS LEITE\r\n03/07/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00179650\r\nEDWALDO NUNES PATURI MONTEIRO\r\n29/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n040.124- 2-0\r\nFRANCISCO MEDEIROS BRILHANTE \r\n27/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n020.147- 2\r\nHERMANO PEDROSA RAMOS\r\n01/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n005.192- 6\r\nJOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n19/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n000.304- 2-0\r\nLINO OCTAVIO DE CASTRO \r\n21/07/2012\r\nAGOSTO/12\r\n04452820\r\nLUIZ FELIPE HERMETO\r\n31/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00160390\r\nLUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n28/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n007.357- 1-1\r\nMARIA ALICE LEMOS CAVALCANTI\r\n22/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n000.024- 8-1\r\nMARIA DE LOURDES MESQUITA DE BRITO \r\n05/07/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00156441\r\nMARIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n18/07/2012\r\nAGOSTO/12\r\n090.064- 8-0\r\nRÔMULO DE OLIVEIRA \r\n27/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n016496- 8-0\r\nROSA MARIA GOMES BOECHEM\r\n18/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n01383201\r\nSOLANGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n05/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00183760\r\nSONIA MARIA PERES\r\n02/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00036970\r\nWALDYR MOREIRA MARQUES\r\n26/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00061730\r\nWALTER DE OLIVEIRA CUNHA\r\n07/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00015970\r\nWILSON CARRANO\r\n11/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00878740\r\nWILSON DA CUNHA\r\n12/05/2012\r\nAGOSTO/12\r\n001.121- 5\r\nWILSON FREDERICO DE LIMA\r\n06/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\n00862580\r\nZELIA DE CASTRO FREITAS\r\n06/06/2012\r\nAGOSTO/12\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos na folha de pagamento: \r\nPERÍODO: MARÇO DE 2012 A AGSOTO DE 2012. \r\nDEPRO\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n017.804- 7-3\r\nDANIEL AUGUSTO SANTANA DOS SANTOS\r\n24 anos\r\nJULHO/12\r\n011.384- 0-2\r\nRACHEL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n24 anos\r\nJULHO/12\r\n013.488- 0-2\r\nARY INACIO FERNANDES\r\nNão comprovou Faculdade\r\nAGOSTO/12\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2012.\r\nId: 1389597\r\n"
        ],
        "1389605": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2012. CAPELA DE EXUASTÃO DE GASES Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE M.M.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINASno valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 1389605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389607": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 036/2012. GARRAFA DE PROFUNDIDADE HORIZONTAL - PROJETO OLIMPICO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 7.467,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 1389607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389611": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/116024/1916/2012 - Ana Paula da Silva Vargas, matr. 871.227-5 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/065206/1510/2012 - Buno Duarte Sabino, matr. 860.336- 7 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/618/1545/2011 - Carlos Cesar Gomes, matr. 259.441-4 - período base: 19/08/04 a 17/08/09 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/4259/1212/2012 - Luciana Maria Damazio Veras, matr. 871.802-5 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4260/1212/2012 - Luciano Moreira Rodrigues, matr. 871.812-4 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/041724/1510/2012 - Maria Thereza Fernandez Martins, matr. 136.501-4 - período base: 09/09/06 a 07/09/11= 03 meses\r\nProc. nº E-09/4198/1212/2012 - Ricardo de Lima Vilar, mat. 872.087-2 - período base: 02/06/07 a 30/05/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1005/1780/2012 - Robson de Araújo Silva, mat. 808.795-9 - período base: 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/4258/1212/2012 - Silde Monteiro de Albuquerque, matr. 871.093-1 - período base: 31/03/07 a 28/03/12= 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1389611\r\n"
        ],
        "1389631": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2012, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0038/2009, com a empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, referente às obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012, relativos ao saldo de contrato, assim como ao acréscimo de serviços necessários à sua conclusão.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1389631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389638": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2012\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/09/2012\r\n*PROCESSO Nº E-22/1038/2012 \r\nOnde se lê: ...WAGNER ROGERIO FARIAS, Assistente Administrativo...\r\nLeia-se: ...WAGNER ROGERIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo Nível II...\r\nId: 1389638\r\n"
        ],
        "1389643": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2012\r\nFaço a opção pela REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993 e com base na Cláusula Vigésima do Edital de Licitação e na Cláusula Sétima, alíneas “a”, “b” e “e”, do instrumento celebrado. à empresa HIPER FLORES E FRUTAS COMÉRCIO LTDA. a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CUMU7LADA COM MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nId: 1389643\r\n"
        ],
        "1389657": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade INSTITUTO PEDRO LUDOVICO, inscrita sob o CNPJ nº 07.769.630/0001-74, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012, revogada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, inscrita sob o CNPJ nº 24.232.886/0001-67, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012, revogada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012.\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG, inscrita sob o CNPJ nº 03.969.808/0001-70, de acordo com o inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 154, de 17 de janeiro de 2012, revogada pela Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22 de agosto de 2012.\r\nId: 1389657\r\n"
        ],
        "1389660": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 20/09/2012\r\nProc. nº E-01/602357/2004 - ARLI PEREIRA GIMENEZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.263-2, ID nº 31359841.\r\nProc. nº E-01/601991/2005 - CID INACIO DOS SANTOS, Biólogo, Classe “A”, matr. nº 602-3, ID nº 31492746.\r\nProc. nº E-08/222140/2007 - CLEUZA PEREIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 197.993-9, ID nº 3024043.\r\nProc. nº E-01/602812/2004 - SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.165.253-4, ID nº 30832047.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1389660\r\n"
        ],
        "1389661": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 18/09/2012\r\n- ANA MARIA DANTAS DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 862.531-1, ID nº 30500044. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 20/09/2012\r\n- LOURDES MARINS FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 207.459- 9, ID nº 30741572.\r\n- MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 259.967-8, ID nº 31889549.\r\n- SONIA MARIA BATISTA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.553-1, ID nº 30499445.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 25/09/2012\r\n- EVARISTO CESÁRIO SIQUEIRA, Médico, Classe “A”, matr. nº 287.739-7, ID nº 31735584. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 26/09/2012\r\nANGELA DOS SANTOS SAMPAIO RODRIGUES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matr. nº 183.465-4, ID nº 31815243.\r\n- CIRLENE FERREIRA DA SILVA VITORINO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.782-6, ID nº 31868720.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1389661\r\n"
        ],
        "1389662": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 26/09/2012\r\nBEATRIZ SAIÃO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.227-0, ID nº 30389542. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1389662\r\n"
        ],
        "1389669": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de Pregão Presencial n° 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de IMPRESSÃO GRÁFICA DE 112.000.000 (CENTO E DOZE MILHÕES) DE BILHETES da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico (Anexo III), Especificação Técnica (Anexo IV), Proposta Detalhe (Anexo II) e da Minuta do Contrato (Anexo I), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 29 de Agosto de 2012, às 10 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob o nº PP 001/2012, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação do LOTE 1 em favor da empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12, no Menor Preço Unitário no valor total de R 77,90 (setenta e sete reais e noventa centavos), perfazendo o valor total para o lote no importe de R 8.724.800,00 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 1389669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389675": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da ÁGUA NA BOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\nId: 1389675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389677": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, com os servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nSEEDUC\r\nPREF. DE RIO DAS OSTRAS\r\nJorge Martins de Aguiar, Professor Docente, matrícula nº 234.983-5 \r\nAndressa Mariane Rocha Fernandes, Professor Docente I, matrícula nº 0454-5\r\nVeny Rabelo Coelho, Professor Docente II, matrícula nº 247.358- 5\r\nMaria da Conceição Teixeira Pacheco, Professor I, matrícula nº 2868-1\r\nHionar Miranda Rodrigues Cunha, Professor Docente II, matrícula nº 292.437-1\r\nMaria do Carmo Lopes Cravo, Professor I, matrícula nº 2868-1\r\nClaudia Regina Lima Ventura da Cruz, Professor Docente II, matrícula nº 249.999-4\r\nPatrícia Mesquita dos Santos, Professor I, matrícula nº 190-2\r\nRosimeri Nogueira da Mota, Professor Docente II, matrícula nº815.078-1\r\nValeria Cristina Paes Camacho, Professor Docente I, matrícula nº 2667- 0.\r\nà disposição do servidor estadual da FAETEC, Cláudio Luiz Melo de Souza, matrícula nº 224.895-3, Professor, para a UENF.\r\nà disposição da servidora estadual da SETRAB, Rita de Cássia Dal Prá, matrícula nº 289.325-3, Agente Social, para o TRT da 1ª Região.\r\nconsoante os termos do Decreto n41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Thiago Vianna de Souza, matrícula nº 931.196-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Ceciliano.\r\nconsoante os termos do Decreto n41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Maxweel de Assis Meira, RG nº 83.739, para a ALERJ/Gabinete da deputada Claise Maria Zito.\r\nà disposição da servidora estadual da FAETEC, Antônia Irani de Souza, matrícula nº 222.318- 8, Operador de Micro, para a SECT. \r\nId: 1389677\r\n"
        ],
        "1389681": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DE 05 DE OUTUBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na de legação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com vistas à Fundação CEPERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nId: 1389681\r\n"
        ],
        "1389742": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 05.10.2012\r\nProcesso nº E-14/007.069/2012 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº 02/2012. ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ nº 02/2012, referente à contratação de empresa para a elaboração de projeto executivoe execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Petrópolis, sito à Rua do Imperador, 288, Sobreloja, Centro, Petrópolis, RJ, à empresa STUDIO G CONSTRUTORA LTDA, no valor global de R 271.138,54 (duzentos e setenta e um mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1389742\r\n"
        ],
        "1389752": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " GERAL \r\n\r\nFaço referência ao Contrato nº 09/2012, tendo como Contratada a empresa ART 4 PAPELARIA LTDA-ME, notificada para, em face do descumprimento da obrigação assumida, configurado através da recusa injustificada da adjudicatária em apresentar a garantia contratual, considerando, ainda, os prejuízos causados a esta PGE, e de acordo com o que foi apontado no curso da instrução processual, aplicar pena de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, nos termos do inciso III, art. 87 da Lei nº 8666/93, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1389752\r\n"
        ],
        "1389753": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DESPACHS DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nE-10/230/2011 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE007/2012com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da MELLO & FIGEUIROA PROJETOS E INOVAÇÃO LTDA, item 01 no valor total de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), no Código de Despesa 339035-01.\r\nE-10/365/2011 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE008/2012com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da E. LOURENÇO DA SILVA BAURU/ME, item 01 no valor total de R 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais), no Código de Despesa 339039-01.\r\nId: 1389753\r\n"
        ],
        "1389754": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TRITECH INTERNATIONAL LTD., no valor de R 15.061,86, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MSP CORPORATION, no valor de R 66.000,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EVERTEK RESEARCH, INC., no valor de R 28.459,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EVERTEK RESERCH, INC., no valor de R 28.459,20, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MMI CORPORATION, no valor de R 26.334,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa\r\n2\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KYOTO ELETRONICS, no valor de R 23.850,55, com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITAMAR MEDICAL LTD., no valor de R 52.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TANAKA SCIENTIFIC LTD., no valor de R 115.302,74, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1389754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389755": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 03.10.2012\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/06/2012 a 02/07/2012, 23/07/2012 a 11/08/2012 e de 13/08/2012 a 11/09/2012 (82 dias), na forma do art. 57A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1389755\r\n"
        ],
        "1389757": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R 1.678,49 (hum mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), a favor de RAFAEL VIDAL CORTEZ VELASCO, RG CBMERJ 28511.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 3.769,37 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), a favor de DÉBORA CRISTINA MENDONÇA DE ANDRADE, RG CBMERJ 44.631.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do período de 07 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R 3.769,44 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a favor de ALINE GUIMARÃES COSTA, RG CBMERJ 44646.\r\nId: 1389757\r\n"
        ],
        "1389762": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2012\r\nProcesso nº E-17/100.182/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2012 - ASS-8-DP, realizada em 04/09/2012. \r\nId: 1389762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389763": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.283/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DP), com base no do Artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A“PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2011”, no valor de R 477.391,20 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.06.2012.\r\nId: 1389763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389764": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/100.538/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 039/2012 - (DF), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a favor da PRICEWATERHOUSECOOPERS, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO PORTUGUÊS-INGLÊS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PADRONIZADAS DOS ANOS 2009, 2010 E 2011 E DO ITR RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DE 2012 DA CEDAE”.\r\nId: 1389764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389765": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.322/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2012 (DF), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do Sr. JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”.\r\nId: 1389765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389781": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/0948/0004/2012 - Homologo a dispensa de licitação e autorizo a despesa a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), com base no art 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com assinatura do DOERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1389781\r\n"
        ],
        "1389814": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nDE 18.01.2012\r\n/2012\r\nServiços de vendoors de noticias para acompanhamento de operações de mercado financeiro.\r\nAGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 218.622,60 (duzentos e dezoito mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\n: LILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.078/2012 - NAD Nº 006/2012\r\nServiços de pedágio\" - Sem Parar - Via Fácil\".\r\n: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\n: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.134/2012 - NAD Nº 013/2012\r\nSuporte, assistência e atualização tecnica para melhoria da infraestrutura do SIAFEM.\r\n: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação.\r\n: R 2.873.409,50 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n: PAULO TAFNER.\r\nPROCESSO: Nº E-04/011.104/2011 - NAD Nº 020/2012\r\nServiço de licença de software.\r\n: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 162.921,32 (cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389814\r\n"
        ],
        "1389815": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 14.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/ 000.764/2011 - NAD Nº 001-03\r\nSuporte de 20 licenças para uso do software Case Ware IDEA. \r\nSAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 28.598,20 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17.02.2012\r\nNº E-04/ 010.783/2012 - NAD Nº 001-85\r\nCurso de especialização em petróleo e gás.\r\nFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS - COPPETEC.\r\nInciso XIII, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por instituição financeira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 24.02.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/001.772/2008 - NAD Nº 001-52\r\nServiços de renovação de atualização tecnológica e suporte técnico operacional do software RVS. T-SYSTEMS DO BRASIL LTDA. \r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.894,92 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 29.02.2012\r\nNº E-04/000.078/2012 - NAD Nº 024/2012\r\nServiços de pedágio\" - Sem Parar - Via Fácil\".\r\nCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389815\r\n"
        ],
        "1389816": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 13.02.2012\r\nPROCESSO: Nº E-04 /000.433/2012 - NAD Nº 001-10\r\nCurso de excel avançado.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 14.02.2012\r\nPROCESSO: Nº E-04/000.434/2012- NAD Nº 001-67\r\nCurso de pacote office e noções de internet versão 2007. \r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 29.02.2012\r\nPROCESSO: Nº E-04/ 001.653/2012 - NAD Nº 001-51\r\nCurso de Elaboração das Diretrizes Orçamentárias \r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nId: 1389816\r\n"
        ],
        "1389817": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DE 23.03.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012 - NAD Nº 027/2012\r\nSuporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE.\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 816.385,28 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389817\r\n"
        ],
        "1389818": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 04.04.2012\r\nNº E-04/ 002.913/2012 - NAD Nº 001-05\r\nVIII Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação.\r\nR 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n: LILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 09.04.2012\r\n002.257/2010 - NAD Nº 001-90\r\nAssinatura das Revistas Jurídicas NEGÓCIOS PÚBLICOS e O PREGOEIRO.\r\n: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ME.\r\n: Inciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n: R 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\n: LILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 10.04.2012\r\nNº E-04/010.070/2011 - NAD Nº 001-86\r\n: Aquisição de licença de uso de software.\r\n: E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n: R 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n: LILIAN ALVES.\r\n: PAULO TAFNER.\r\nDE 18.04.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/001.935/2012 - NAD Nº 001-95\r\n: Curso de Auditoria Governamental.\r\n: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAS LTDA.\r\n: Caput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação.\r\nR 32.976,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nPROCESSO Nº E-04/003.038/2012 - NAD Nº 001-70\r\nPrograma de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários/PDFAZ - Modulo III.\r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação.\r\nR 4.769,10 (quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\n: PAULO TAFNER.\r\nNº E-04/002.698/2012 - NAD Nº 001-17\r\n: Curso de Powercenter Performance & Tunning. \r\n: IS INFORMATICA SOFTWARE LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\n: Inexigibilidade de licitação.\r\nR 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais).\r\n: LILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nPROCESSO Nº E-04/003.272/2012 - NAD Nº 001-05\r\n: SEMINARIO DA ABETEL.\r\nR2 IMAGE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\n1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\n: LILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389818\r\n"
        ],
        "1389819": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 09.05.2012\r\nNº E-04/008.502/2010 - NAD Nº 001-25\r\nAssinatura do Boletim Governet de Orçamento e Finanças. \r\nGOVERNET EDITORA LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 11.05.2012\r\nNº E-04/003.741/2012 - NAD Nº 001-98\r\nCurso de Fronteiras em Gestão Pública. \r\nFUNDAÇÃO DOM CABRAL.\r\nInciso XIII, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nServiço prestado por instituição financeira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional.\r\nR 37.260,00 (trinta e sete mil duzentos e sessenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 15.05.2012\r\nNº E-04/ 003.746/2012 - NAD Nº 001-10\r\nCurso de Powercenter Metadata Manager. \r\nIS INFORMATICA SOFTWARE LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 16.05.2012\r\nNº E-04/ 003.776/2012 - NAD Nº 001-71\r\nXII Congresso Brasileiro de Direito do Estado.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PUBLICO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 24.05.2012\r\nNº E-04/012.383/2012 - NAD Nº 001-62\r\nServiços de licenças de software.\r\nDMSS SOFTWARE LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 45.689,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389819\r\n"
        ],
        "1389820": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 02.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/003.500/2012 - NAD Nº 001-04\r\nCurso “Como depreciar e reavaliar o patrimônio público”.\r\nCONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.090,00 (dois mil e noventa reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 25.05.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/003.728/2012 - NAD Nº 001-50\r\nCurso de Excel básico e intermediário.\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nId: 1389820\r\n"
        ],
        "1389821": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 06.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/004.786/2012 - NAD Nº 001-61\r\nParticipação no V Congresso de Direito Tributário.\r\nUP GRADE CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\n.06.2012\r\nOtimização de software Retrator do Quadro da Divida. \r\nAKRITAS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 15.06.2012\r\nNº E-04/004.283/2012 - NAD Nº 036/2012\r\nSuporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 301.930,86 (trezentos e um mil novecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389821\r\n"
        ],
        "1389822": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 03.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-04/005.264/2012 - NAD Nº 001-13\r\nWorkshop sobre ISS - Questões Atuais.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 300,00 (trezentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25.07.2012\r\nNº E-04/010.534/2011 - NAD Nº 001-85\r\nManutenção preventiva, programada e corretiva denominada ONGOING para o DATACENTER ACECO TI LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389822\r\n"
        ],
        "1389823": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 02.07.2012\r\nNº E-04/005.713/2012 - NAD Nº 001-13\r\nCurso de Gestão Integral de Documentos em Meio Eletrônico.\r\nESAD CONSULTORIA SS LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 09.07.2012\r\nNº E-04/ 005.697/2012 - NAD Nº 001-75\r\nCurso Tributação sobre energia elétrica.\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS - IBEF RIO DE JANEIRO.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 31.07.2012\r\nCurso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.\r\nDA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.870,00 (hum mil oitocentos e setenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nId: 1389823\r\n"
        ],
        "1389824": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 03.08.2012\r\nE-04/006.997/2010 - NAD Nº 001-40\r\nAtualização técnica e suporte para o sistema SIAFEM.\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 65.591,23 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 10.08.2012\r\nE-04/007.019/2012 - NAD Nº 001-13\r\nCurso de Licitações e Compras Sustentáveis.\r\nIDEMP - INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.629,00 (hum mil seiscentos e vinte e nove reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 13.08.2012\r\nE-04/005.807/2012 - NAD Nº 001-02\r\n2º Forum Brasileiro de Contenciosos Administrativos Tributários.\r\nFORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.070,00 (dois mil e setenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 15.08.2012\r\nE-04/002.630/2012 - NAD Nº 001-45\r\nReforma e Modernização de Elevadores da Nova Sede.\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 74.750,00 (setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 16.08.2012\r\nE-04/005.712/2012 - NAD Nº 001-66\r\nAquisição, instalação e manutenção de certificados digitais.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ.\r\nInciso XVI, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nServiço de informática prestado a pessoa de direito público interno.\r\nR 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 22.08.2012\r\nE-04/001.719/2008 - NAD Nº 001-52\r\nAssinatura de software.\r\nADUANEIRAS INFORMATICA LTDA.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 13.040,00 (treze mil e quarenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 23.08.2012\r\nE-04/ 007.715/2012 - NAD Nº 001-44\r\nCurso de Gestão Integral de Convênios. \r\nESAD CONSULTORIA SS LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 29.08.2012\r\nE-04/007.090/2011 - NAD Nº 001-78\r\nManutenção de software.\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S.A.\r\nInciso I, Art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 25.714,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 31.08.2012\r\nE-04/ 001.531/2012 - NAD Nº 001-05\r\nAquisição de rede de proteção em nylon. \r\nACQUAREDES COMERCIO E SERVIÇOS DE REDES DE PROTEÇÃO LTDA.\r\nInciso V, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação deserta.\r\nR 9.371,00 (nove mil trezentos e setenta e um reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nE-04/ 007.094/2012 - NAD Nº 001-00\r\nSimpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.\r\nOLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 5.833,00 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389824\r\n"
        ],
        "1389825": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\nDE 02.08.2012\r\nE-04/003.557/2009 - NAD Nº 001-04\r\nManutenção de leitores biométricos ópticos.\r\nOMNISEG COM E SERV DE INFORMATICA LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.619,17 (hum mil seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 15.08.2012\r\nE-04/007.020/2012 - NAD Nº 001-21\r\nTreinamento de Levantamento de Requisitos de Software.\r\nFACULDADES CATÓLICAS.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.126,80 (quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 17.08.2012\r\nE-04/005.331/2012 - NAD Nº 001-56\r\nTreinamento em Contabilidade para não Contadores.\r\nMAC CORD CONSULTORIA CONTABIL LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 27.08.2012\r\nE-04/006.201/2012 - NAD Nº 001-37\r\nCurso de inglês.\r\nINGLES E REALIDADE CONSULTORIA LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 29.08.2012\r\nE-04/005.418/2012 - NAD Nº 001-56\r\nCurso de Formação de Auditor Interno.\r\nBSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA.\r\nInciso II, Art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nId: 1389825\r\n"
        ],
        "1389826": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 03.09.2012\r\nNº E-04/007.018/2012 - NAD Nº 001-66\r\n33º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2012. \r\nINSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 12.09.2012\r\nNº E-04/007.094/2012 - NAD Nº 001-28\r\nSimpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. \r\nOLIVEIRA ROCHA COM E SERV LTDA.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.458,25 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1389826\r\n"
        ],
        "1389833": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 08/10/2012\r\nEdson do Amaral e Silva, matr. nº 261.319-8 - 161 dias prestados a ACADEPOL. \r\n- Jovi de Carvalho Vieira, matr. nº 267.704-5 - 226 dias prestados a ACADEPOL. \r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- Jovi de Carvalho Vieira, matr. nº 267.704-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.010 dias.\r\nId: 1389833\r\n"
        ],
        "1389838": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1389838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389839": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 08/10/2012\r\n- Maria Luiza Alves Oliveira, matr. nº 263.583-7 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 10/03/2007 a 07/03/2012 = 03 meses. \r\nId: 1389839\r\n"
        ],
        "1389844": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/09/2012\r\nProc. nº E-08/603036/2002 - ALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES, Aux. Op. Serv. de Saúde, matr. nº 295.759-5, período base de 29/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-08/608155/2007 - ANA CRISTINA JULIÃO LEITE, Médico, matr. nº 865.166-3, período base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604048/1992 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, Médico, matr. nº 261.861-9, período base de 09/03/2007 a 06/03/2012.\r\nProc. nº E-08/605425/2007 - ANDRÉ LUIS DE MENEZES MARANHÃO, Médico, matr. nº 866.776-8, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-08/600952/1997 - ARISTIDES RODRIGUES XAVIER, Enfermeiro, matr. nº 258.756-6, período base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-08/601773/2007 - BIANCA SANTOS DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.284-7, período base de 01/04/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-08/600346/2006 - CLAUDIA TEIXEIRA TRANNIN, Médico, matr. nº 863.816-5, período base de 03/01/2007 a 01/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600612/2009 - CLINTON DANIEL MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.369-6, período base de 01/10/2006 a 14/10/2011.\r\nProc. nº E-08/600078/2000 - DINA VICENTE CARDOSO, Aux. Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 1004.254-7, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\nProc. nº E-08/605782/1994 - ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO, Aux. Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 295.094-7, período base de 22/07/2004 a 05/08/2009.\r\nProc. nº E-08/600597/2008 - ELIANE CANDIDA MARCELINO, Assistente Social, matr. nº 863.895-9, período base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\nProc. nº E-08/602647/1997 - ELIZABETE SILVA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.252-1, período base de 04/05/2005 a 11/06/2010.\r\nProc. nº E-08/605276/1999 - ERENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem, matr. nº 812.582-5, período base de 26/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-08/26820/1988 - IERECÊ BARBOSA DE SOUZA, Téc. De Enfermagem, matr. nº 184.712-8, período base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\nProc. nº E-08/501307/1986 - GEORGINA FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Op. de Serv. de Saúde, matr. nº 182.841-7, período base de 20/12/2005 a 18/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602355/2010 - HEKEL JOSELITO JULIANO STUTZ, Médico, matr. nº 850.215-5, período base de 04/10/2006 a 02/10/2011.\r\nProc. nº E-08/15106/1988 - JAILSON DA SILVEIRA SILVA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 230.066-3, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nProc. nº E-08/602397/1990 - JOSIBERTO DA SILVA, Ag. Aux. Adm. de Saúde, matr. nº 196.257-0, período base de 21/12/2006 a 28/01/2012.\r\nProc. nº E-08/12712/1988 - JOMAR CARDOSO PORTES, Médico, matr. nº 230.107-5, período base de 27/01/2003 a 25/01/2008.\r\nProc. nº E-08/601291/2002 - LAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS, Médico, matr. nº 295.908-8, período base de 27/03/2007 a 29/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1389844\r\n"
        ],
        "1389846": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            ".2012\r\na reassunção de ESTHER DOS SANTOS FREITAS, matrícula n° 257.542-1, ID Funcional n° 1994035-1, no cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, face despacho da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, convolando as faltas em licença médica no prazo de 12/07/2012 a 07/01/2013, nos termos do art. 105 do Decreto n° 2.479/79, através de Boletim de Inspeção Médica.\r\nId: 1389846\r\n"
        ],
        "1389865": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 62/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS SEDEC EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL E NACIONAL por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresaarrematante do lote 01com proposta no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); e do lote 02com proposta no valor total de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1389865\r\n"
        ],
        "1389869": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de Controlador B-CPU-30 código FH.1262970/41, conforme S/C nº 256/12, no valor total de R 2.173,73, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 157, da ASJUP, fls. 167/169, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls.170. Adjudico os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1389869\r\n"
        ],
        "1389872": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-21/914.003/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.429,06 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e seis centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do ex-servidor FRANCISCO JOSE FONTOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.515-5, correspondente ao pedido de encerramento de folha.\r\nId: 1389872\r\n"
        ],
        "1389878": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 53/2012, referente a IVO MACACIEL DE MORAES FILHO.\r\na Certidão nº 236/2012, referente a ALMAR LOPES.\r\na Certidão nº 193/2012, referente a SERGIO ANTONIO BELMONT.\r\na Certidão nº 149/2012, referente a CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI, tornando sem efeito o despacho datado de 28/02/2012, que homologou a Certidão n° 167/2011 publicada no D.O de 06/03/2012.\r\na Certidão nº 141/2012, referente a ANA LUCIA SILVA DE MATTOS.\r\na Certidão nº 250/2012, referente a SILÉZIA SVOBODA MENDES GIL.\r\na Certidão nº 217/2012, referente a SONIA MARIA LOPES LEITE.\r\na Certidão nº 177/2012, referente a LUIS FABIANO SOARES.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a FERNANDA RACHEL COSTA FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 259/2012, referente a LUIZ CARLOS LOUREIRO.\r\na Certidão nº 253/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA ASSIS SILVA CARREIRO.\r\na Certidão nº 118/2012, referente a ANDREA MARIA TAVARES LIMA.\r\na Certidão nº 360/2012, referente a ROSITA SANTOS LOPEZ.\r\na Certidão nº 234/2012, referente a MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA.\r\na Certidão nº 235/2012, referente a MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA.\r\nId: 1389878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389879": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 32/2012, referente a ALEX WAGHABI VIANNA.\r\na Certidão nº 148/2012, referente a CLAUDIA DA SILVA EMILIO CANALLI, tornando sem efeito o despacho datado de 28/02/2012, que homologou a Certidão n° 167/2011 publicada no D.O de 06/03/2012.\r\na Certidão nº 305/2012, referente a HUGO LOPES GAVIOLI.\r\na Certidão nº 416/2012, referente a NILCE CUNHA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 414/2012, referente a RODRIGO RAIBOLT DA SILVA.\r\na Certidão nº 93/2012, referente a ROGERIO BOGADO LA RUBIA.\r\na Certidão nº 219/2012, referente a DEISE CALMÃO DE MATTOS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 34/2012, referente a THAIS MARCELA MATAGUEIRA WON HELD.\r\na Certidão nº 87/2012, referente a DAVI FRANCISCO DA SILVA.\r\na Certidão nº 204/2012, referente a RAIMUNDA ANDRADE DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 26/2012, referente a GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA.\r\nId: 1389879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389881": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PEDRO PAULO DA CRUZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1389881\r\n"
        ],
        "1389882": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de PEDRO PAULO DA CRUZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1389882\r\n"
        ],
        "1389883": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MAIRA DE CASTRO ALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1389883\r\n"
        ],
        "1389891": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANTOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 249.228,60 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, do sistema FETRANSPOR - RIOCARD, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DOS LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 7.214,40 (sete mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, do sistema FETRANSCARD - SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R 10.493,00 (dez mil quatrocentos e noventa e três reais), referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1389891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389906": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 004/2012, em favor da TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP, com o valor global de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), para contrato com prazo de vigência de até 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1389906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389909": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n0.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de SOLANGE MARIA DE SOUZA SERPA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27759-0, aposentada através da Portaria SRH nº 864/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de LIVIA MAIA RIOS, Professor Assistente, matr. nº 33636-2, aposentada através da Portaria SRH nº 869/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2012, os proventos mensais de DOMINIQUE ARAUJO SIMONSON, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5999-8, aposentada através da Portaria SRH nº 883/2012, publicada no D.O. de 10/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 19/09/2012, os proventos mensais de TANIA RAQUEL DUARTE SANTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33321-1, aposentada através da Portaria SRH nº 891/2012, publicada no D.O. de 19/09/2012.\r\nDE 04.10.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais de JUAREZ FIGUEIREDO DE ARAUJO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 23990-5, aposentado através da Portaria SRH nº 445/2008, publicada no D.O. de 21/07/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2011, os proventos mensais de JOSÉ TARGINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 24619-9, aposentado através da Portaria SRH nº 678/2011, publicada no D.O. de 31/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 08/09/2011, publicado no D.O. de 13/09/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/08/2008, os proventos mensais de ALADIR MARIA DA CRUZ, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25928-3, aposentada através da Portaria SRH nº 504/2008, publicada no D.O. de 20/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2009, publicado no D.O. de 12/01/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de AMILTON ALVES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 2652-6, aposentado através da Portaria SRH nº 032/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/06/2010, publicado no D.O. de 16/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/09/2008, os proventos mensais de ERUNDINA ANGELA LUCAS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25369-0, aposentada através da Portaria SRH nº 536/2008, publicada no D.O. de 05/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2008, os proventos mensais de EDINA COSTA MARQUES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24909- 4, aposentada através da Portaria SRH nº 548/2008, publicada no D.O. de 10/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 12/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/04/2008, os proventos mensais de MARILENE DA SILVA BRAGA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24902- 9, aposentada através da Portaria SRH nº 092/2008, publicada no D.O. de 04/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 09/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/02/2009, os proventos mensais de ROSA MARIA SOUZA MARQUES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24371-7, aposentada através da Portaria SRH nº 040/2009, publicada no D.O. de 06/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2007, os proventos mensais de ADEMIR NUNES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4119-4, aposentado através da Portaria SRH nº 064/2007, publicada no D.O. de 14/03/2007, tornando sem efeito os despachos de 04/06/2007 e de 29/10/2008, publicados no D.O. de 12/06/2007 e de 03/11/2008, respectivamente.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2011, os proventos mensais de JAÍZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27605-5, aposentada através da Portaria SRH nº 332/2011, publicada no D.O. de 06/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\nFICAM REFIXADOS, a contar de 01/12/2008 e de 22/05/2012, os proventos mensais de ALMIR DA SILVA OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 8175-2, aposentado através da Portaria SRH nº 349/1993, publicada no D.O. de 05/08/1993.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de MARIA DOS REMÉDIOS BRITO FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27049-6, aposentada através da Portaria SRH nº 318/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais de LOURDES PUREZA BASTOS DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30065-7, aposentada através da Portaria SRH nº 331/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 30/05/2011, os proventos mensais de NEIDE BRANDÃO PORTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26324-4, aposentada através da Portaria SRH nº 410/2011, publicada no D.O. de 30/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 01/07/2011, os proventos mensais de LUIZ ROBERTO TENÓRIO, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 24377-4, aposentado através da Portaria SRH nº 495/2011, publicada no D.O. de 01/07/2011, tornando sem efeito o despacho de 16/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 10/06/2009, os proventos mensais de MARILI MOURA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26283-2, aposentada através da Portaria SRH nº 248/2009, publicada no D.O. de 10/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 12/04/2010, publicado no D.O. de 15/04/2010.\r\nId: 1389909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389912": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na decisão de fls. 2134, no exercício da autotutela, para que seja oportunizada a empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, a possibilidade de apresentação de defesa prévia, franqueando-a prazo de 15(quinze) dias para manifestação nos autos.\r\nJOÃO RICARDO FERREIRA BASTOS - DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\n- INDEFIRO.\r\n265.429/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a um mês de atraso do Auxilio Moradia do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 07, em favor de FRANCISCO SANTANA DE AMORIM, matricula nº 0.294.795-0, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- AUTORIZO.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome da servidora JORGELI FELIX VERGETTI, Agente de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional 19482140.\r\nId: 1389912\r\n"
        ],
        "1389916": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.10.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2012, referente à aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), pelo lote 01, à empresa FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. O lote 02 restou FRACASSADO.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2012, referente à aquisição de lixeiras tipo container para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), à empresa FLAVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nId: 1389916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389919": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição do produto (polimetilmetacricrilato - pmma)conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: RCIO IND. IMP. E EXP. DE PRODUTOS BIOM, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (novecentos e cinquenta e sete mil reais).\r\nId: 1389919\r\n"
        ],
        "1389920": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DE 03.10.2012\r\nPROCESSO DE Nº E-08/008.028/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (citrato de sildenafil - 100 mg comprimido revestido e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: no item 11, perfazendo a licitação o valor total de (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais). 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15.\r\nId: 1389920\r\n"
        ],
        "1389926": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2012, referente à , tendo sido vencedora a empresa INOVE SINALIZAÇÃO, PAINÉIS, OBRAS E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme Ata de Julgamento de 28 de setembro de 2012.\r\nId: 1389926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389927": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRatifico a despesa, no valor de R 138.550,00 (cento e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa OI TELEMAR / INFOVIA RJ 2.0, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 1389927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389928": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 66-2012/025054-3. Empresa: COOPERTUAL COOPERATIVA PONTUAL DE SERVIÇOS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 57 § 1º, do Decreto nº 1800/96, por vício de convocação. \r\nPROCESSO Nº 07-2012/338396-0. Leiloeiro Público: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS. Indeferido, pois o Leiloeiro deve arquivar Relatório Mensal para o mês, ainda que sem qualquer leilão realizado. \r\nPROCESSO Nº 16-2012/333849-2. Leiloeiro Público: MARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES. Indeferido, pois o Leiloeira deve arquivar Relatório Mensal para o mês, ainda que sem qualquer leilão realizado.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/137169-7. Empresa: BOTANIC FILMES ENTRETENIMENTOS LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 53, “i” e 57 § 3º do Decreto nº 1800/96 e Anexo da IN 121/DNRC. \r\nPROCESSO Nº 07-2012/283788-6. Empresa: P G B 109 CONSTRUÇÕES LTDA. Indeferido, com base no item 12.7, alínea d, do anexo à IN 98/DNRC e, enfim, nos art. 35, I e 40, caput, da Lei nº 8934/94.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/277303-9. Empresa: RODOVIÁRIA UNIÃO LTDA. Indeferido, com base no art. 1072, § 2º, e 1152, § 3º do Código Civil, bem ainda nos itens 2.2.1.2 e 2.2.2.1 do anexo à IN 98/DNRC e, enfim no art. 35, I, da Lei nº 8934/94.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/293320-6. Empresa: RODOVIÁRIA UNIÃO LTDA. Indeferido, com base no art. 1072, § 2º, e 1152, § 3º do Código Civil, bem ainda nos itens 2.2.1.2 e 2.2.2.1 do anexo à IN 98/DNRC e, enfim no art. 35, I, da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1389928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389968": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de , no valor de R 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1389968\r\n"
        ],
        "1389973": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 03.10.2012\r\n- MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES, matr. nº 24/000.266-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008 e AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\n- JOÃO LEÃO PEREIRA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.583-4. FIXA os proventos mensais a contar de 03.10.2012\r\nCLEUMAR BRETAS MULINS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.026-5. FIXA os proventos mensais a contar de 03.10.2012.\r\nId: 1389973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389995": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nCom base no artigo 57, inciso II, e artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA N° 19/2009, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de Outubro de 2012, a supressão dos serviços de Sedex Mundi (mercadorias), Express Mail service-EMS (mercadorias) e mala M do serviço de Correio Internacional e os códigos do Sedex (mercadorias) do serviço de Sedex 40096 e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, destinado à prestação de serviços de postagens e venda de produtos, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no valor estimado de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme parecer da procuradoria do INEA às fls. 348/352 e 367/368.\r\nId: 1389995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390006": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 326.444,58 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em favor da Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, relativa à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1390006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390020": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3453/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: da instauração ao julgamento”, a favor do Instituto de Desenvolvimento Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 5.481,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\nId: 1390020\r\n"
        ],
        "1390054": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 32/2012R1, cujo objeto é Prestação de serviço de impressão instalação, bem como a construção de estruturas que suportarão os painéis confeccionados em lonas de cartazes do tipo Outdoor e Busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME, no Lote 01, com proposta no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP, no Lote 02, com proposta no valor de R 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1390054\r\n"
        ],
        "1390059": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17.08.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2012\r\nNANCI MOREIRA DE SÁ\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 913.120-2, ...\r\nLeia se: ... matrícula nº 0154.040-0, ...\r\nId: 1390059\r\n"
        ],
        "1390083": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2012\r\n, Professor I, matrícula 265769-0 (PCRJ) a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 28.09.2012\r\n- JEZIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43880460 - Vínculo 1 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0225336-7 (FAETEC). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1390083\r\n"
        ],
        "1390086": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 02.10.2012\r\n- SILVANA SOUZA FERNANDES, Professor FAETEC I,matrícula 220095-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 233352-4 (PCRJ).\r\n- TITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ, Professor Docente I, ID Funcional 36022535 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225677-4 (FAETEC).\r\n- TATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES, Professor FAETEC I, matrícula 226415-8 (FAETEC) e Professor Docente I, ID Funcional 44187220 - VÍNCULO 1 (SEEDUC)\r\nES\r\nId: 1390086\r\n"
        ],
        "1390092": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-10/1378/1995 - MARIA TEREZA ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula nº 269.350-5 - Ficam refixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1390092\r\n"
        ],
        "1390095": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 03.10.2012\r\n, Professor FAETEC I,Docente .\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO 4 e 5(SEEDUC).\r\n- MARTA REGINA SILVA DE LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 36888125 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/698839-8 (P. M. de Nova Iguaçu).\r\n- VICTOR AZEVEDO SALES, Professor Docente I, ID Funcional 43863494 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 274873-9 (PCRJ).\r\nES\r\nId: 1390095\r\n"
        ],
        "1390099": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 04.10.2012\r\n- ELIZABETH MACIEL FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 39703533 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\n- CARLOS ALBERTO NASCIMENTO ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 34195459 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 147608-4 (PCRJ).\r\n- CÉSAR DE ARAÚJO FRAGALE, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- PAULA ANDRÉA PRATA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42635250 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43623344 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105664-64 (P. M. de Nova Friburgo).\r\nES\r\nId: 1390099\r\n"
        ],
        "1390110": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 01.10.2012\r\n- MÁRCIA REJANE PEREIRA DUTRA, Professor Docente II, ID Funcional 33463972 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Economista Doméstico, ), torna sem efeito o despacho de de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 02.10.2012\r\n- ELOÍSA JESUS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, ID e 3 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 11.07.2012, publicado no D.O de 19.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- JULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC), , publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 03.10.2012\r\n- JURANDIR IZIDORO FÉLIX, Professor Docente I, ID Funcional 40088723 - Vínculos 3 (SEEDUC) e I Sargento BM, matrícula 7757-8 (CBMERJ), torna sem efeito o despacho de 21.05.2012, publicado no D.O de 01.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos, porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1390110\r\n"
        ],
        "1390118": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA ARAUJO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1390118\r\n"
        ],
        "1390125": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 01.10.2012\r\nCELSO LUCIANO DUTRA DOS SANTOS, Capitão-Médico - Vínculo 2 (PMERJ)P. M. de Saquarema a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 02.10.2012\r\nPRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) e LÍCITA.\r\nDE 03.10.2012\r\n- ADRIANA GLÁUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, Professor Docent, ID Funcional 43328903 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 190889-6 (PCRJ)..\r\nDE 04.10.2012\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA e Enfermeiro, matrícula 0079030 (Ministério do Exército).\r\n, ) e Professor I, matrícula ).\r\nES\r\nId: 1390125\r\n"
        ],
        "1390136": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " ÃO\r\nD.O. DE 16/09/2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n1\r\nRA SILVA\r\n.\r\n.\r\nId: 1390136\r\n"
        ],
        "1390153": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE 08/10/2012\r\n- ID. Funcional nº 1949226-0. .\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA - ID. Funcional nº 1939316-4. Autorizo o gozo da .\r\nMARCIA YOLANDA CARRAMANHOS WERNECK - ID. Funcional nº 1957047-3. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1946724-9. Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1945074-5..\r\nId: 1390153\r\n"
        ],
        "1390160": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/10/2012\r\nId. Funcional nº 1940546-4 INDEFIRO.\r\nId: 1390160\r\n"
        ],
        "1390161": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no débito, em favor de , referente à prestação de serviços de treinamento (curso) de curta duração em comunicação interna 5º ciclo/2011 no período de 21/11/2011 a 01/12/2011 feito ao , Nota Fiscal de Serviços nº 25714, no valor de R 900,00 (novecentos reais), nas condições e ajustados no processo nº E- 07/512.452/2011.\r\no débito, em favor da , referente à ressarcimento da contribuição previdenciária patronal nos anos de 2010 e 2011 da servidora Cristina Magnanini cedido ao , em 01/08/2010, no valor de R 2.323,53 (dois mil trezentos e vinte três reais e cinqüenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo nº E- 07/508.919/2012.\r\no débito, em favor da , referente à prestação de serviços de telefonia ao , no mês de outubro de 2011, conforme Fatura nº 30553, no valor total de R 1.037,70 (hum mil trinta e sete reais e setenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.756/2012.\r\nId: 1390161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390164": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2012\r\nCARLOS ALBERTO LOBOTO SOLANO. Averbe- se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/no pe(um mil cento e um),xercício.\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO, , Id. Funcional nº 4385045-6ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa Empresa Consultar - Administração e Serviços Ltda, no período de 01/08/1997 a 16/01/1998, totalizando 167 dias de efetivo exercício e prestado a Indústria Nuclear do Brasil S/A. INB, a 17/06/2010, totalizando 4.398), dias de efetivo exercício.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4417329-6. Averbe-se, para fins de aposentador, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 14/01/2002 a 19/04/2011, totalizando 3.383s mil trezentos e oitenta e três), dias de efetivo exercício.\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4412071-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço A, no pe oitocentos e vinte e seis), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1390164\r\n"
        ],
        "1390167": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar de Escritório, matrícula nº. 2701712-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 09/06/1982 a 22/04/1989, 23/04/1989 a 21/01/1994 e de 22/04/1994 a 05/09/2011.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº. 2700326-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\nTécnico em Química, matrícula nº. 2701313-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\nId: 1390167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390168": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE 08/10/2012\r\nLUIZ ANTÔNIO PIRES DE OLIVEIRA Concedo com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu/2010.\r\nId: 1390168\r\n"
        ],
        "1390177": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE 08/10/2012\r\nProcesso nº E-04/060.386/1990 - JORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA,AUTORIZO, para fins de aposentaVII, do Decreto nº 247) meses de l períodos de 04/09/1980 a 02/09/1985, 03/09/1985 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 31/08/1995. \r\nId: 1390177\r\n"
        ],
        "1390178": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO os resultados da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 001/2012, às empresas CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos , pelo valor de R 251.900,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos reais) e do pelo valor de R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) e à empresa RIOTRON SERVIÇOS E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, vencedora do , pelo valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1390178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390199": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE 08/10/2012\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE ALCATARA, Indefiro.\r\nId: 1390199\r\n"
        ],
        "1390232": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 1209-6, da EMATER, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 153767-9, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 915566-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 291072-7 e 827488-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 925084-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 868735-2, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 184347-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5013430-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 248932-6 e 2810814-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 184729- 2, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 236239-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 274737-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 969117-1, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 205042-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 196447-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 254031-8 e 838122-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, matrícula 1208089-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\ndo pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 277178-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\ndo pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO, matrícula 110555-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\ndo pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MIGUEL LAINO, matrícula 266133-8, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\ndo pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor GUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO, matrícula 923232-3, da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ FERNANDO GOMES SERVIO, Id. Funcional 50002376, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora , matrícula 290127-0, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , matrícula 165362-5, da Secretaria de Estado de Saúde, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, matrículas 826342-8 e 839299-5, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento pa ra campanha eleitoral do servidor , matrícula 867306-3, da Secretaria de Estado de Saúde, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, matrícula 1599-0, do DETRAN/RJ, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1390232\r\n"
        ],
        "1390238": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2012\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual localizado na Rua Professor Valadares, nº 262 e Rua Latbaiana, Lote X, no Grajaú, Cidade do Rio de Janeiro. \r\nId: 1390238\r\n"
        ],
        "1390245": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-07/203.388/2008 - INDEFIRO...\r\nLeia-se: PROC. Nº E-07/203.388/2008 - DEFIRO...\r\nId: 1390245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390247": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03.10.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 57/2012, objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MEDIDA AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) - DGS por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, a empresaVITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor de R 34.256,67 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nDE 05.10.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 67/2012, cujo objeto é a aquisição de Bote, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, sendo a empresa BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, arrematante do lote 01, com o valor global de R 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), Lote 02 fracassado.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 69/2012, cujo objeto é a Aquisição de Vale Alimentação - Cartão Eletrônico, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, sendo a empresa RCIO E SERVIÇOS, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R 1.692.230,76 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 46/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Impressão de fichas de controle de insumos, registro de atendimento pré-hospitalar e registro de transporte inter-hospitalar para as ambulâncias do Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, sendo a empresa BOMERANGUE - INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA LTDA, vencedora do único lote do certame com proposta no valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nDE 28.09.2012\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 59/2012, cujo objeto é a Aquisição de Distintivos de Cursos, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, sendo a empresa NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA-EPP, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 48.627,64 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012\r\nId: 1390247\r\n"
        ],
        "1390253": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 010/2012, à empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pelo valor de R 3.498.996,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1390253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390272": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 06.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de Cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 99/2011, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.100,96 (seis mil cem reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - I de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE830, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 106.907,50 (cento e seis mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 - B de 2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE216, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 91.130,98 (noventa e um mil cento e trinta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 20.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente despesa da 2012NE00911, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 776.477,70 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00911, para alteração da fonte de recursos, em favor da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 609.350,98 (seiscentos e nove mil trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE02994, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04746, para alteração da fonte de recursos, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 183.450,01 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00913, para alteração da fonte de recursos, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00913, para alteração da fonte de recursos, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7565/2003 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00913, para alteração da fonte de recursos, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 2.064,36 (dois mil sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-08/9531/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00323, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 2.106.559,07 (dois milhões, cento e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9531/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00323, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 270.040,00 (duzentos e setenta mil e quarenta reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9531/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE04760, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU, no valor de R 1.188.299,53 (um milhão, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE374, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 055- A/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2556, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 055-E/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7027/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2554, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 055-C/2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 368.924,40 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE216, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 B/2011, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 18.915,60 (dezoito mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE830, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 I/2011, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 106.097,50 (cento e seis mil noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE488, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 J/2011, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. Nº E-08/8475/2009 - ANULO PARCIALMENTE A NAD Nº 432 E A 2012NE492, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 C/2011, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.678.317,50 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1980, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 B/2011, em favor da L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE490, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 116 B/2011, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 163.215,00 (cento e sessenta e três mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROC. Nº E-08/4718/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE809, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do pregão presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 G/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7030/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE457, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos Oxido de Zinco, visando atender as Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 049/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 087-J/2011, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9485/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1441, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Sevelamer 800mg, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Alzheimer e de Insuficiência Renal Crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 012-A/2012, em favor da AGF MEDICAL LTDA EPP, no valor de R 1.436.551,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/3644/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2091, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, mediante a formalização do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 136/2011 do Pregão Eletrônico nº 192/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registradas referente ao item nº 01, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/227/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE1370, para alteração da fonte de recursos, referente ao contrato nº 03/2012 para aquisição de itens de meios de culturas tubos de Agar batata, placas de Agar Muller Hinton e placas de Agar sangue de carneiro mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.072,05 (um mil setenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/11030/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2218, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição do medicamento Imunoglobulina Humana 5.0g, visando atender aos pacientes portadores de Síndrome de Guillain, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084-A/2011, em favor da LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 565.428,45 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/10626/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2026, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de testes Anti-HAV, HBsAg, Anti-BBC, Anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 257.180,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9796/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1905, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição do medicamento Etanercepte 50mg, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 068 B/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.016.900,00 (dois milhões, dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7033/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE538, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-K/2011, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R 6.435,00 (seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/7033/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE539, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-L/2011, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/2723/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE1685, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de microcuvetas descartáveis utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/9147/2009 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE2328, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de cânulas de intubação traqueal e sistemas fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da Rede SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2010 com preços inscritos na Ata de Registro nº 99/2011, em favor da A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.100,96 (seis mil cem reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1650/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE2344, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição seringa hipodérmica, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da rede SES e nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 216/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 33 E/2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05813, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 117.299,74 (cento e dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1149/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05711, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 69.600,44 (sessenta e nove mil seiscentos reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04928, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2012 a 15/02/2013 e Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 006/2009, para remanejamento do IASERJ MADUREIRA para o IEDS e acréscimo de aproximadamente 2,16% em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes a contar de 01/08/2011, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO e RIO FARMES, esta NAD visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 102.271,96 (cento e dois mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04326, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual considerando a variação do IPCA de 7,3106%, destinado a prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HERF e HEER, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, no valor de R 244.592,16 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04309, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2009, para remanejamento da ETIS para o IEDE e acréscimo de aproximadamente 7,45% face acréscimo de monitoramento da UPA Copacabana, inclusão da Fundação Estatal de Saúde e da UPA Fonseca, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: NÍVEL CENTRAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 49.049,06 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1390272\r\n"
        ],
        "1390275": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 03.10.2012\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104.945-4,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.418-3,\r\nANTONIA CAMBEIRO CONDE FERREIRA Médica, Classe A, matr. 08/100.667-8,\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.814-3,\r\nAssistente Social, Classe A, matr. 08/103.250-0,\r\nMARIA DA GLÓRIA DOS REIS ASSUMPÇÃO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.581-4,\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.418-9,\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.369-3,\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/104.368-9,\r\nREGINA CELIA GUIMARÃES DA SILVA Auxilia de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.241-4,\r\nAuxilia de Enfermagem, Classe A, matr. 08/107.465-0,\r\nAuxilia Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.698- 6,\r\nAuxilia Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.722-4,\r\nAUTORIZO A REFIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DE 29.03.2012, DE ACORDO COM EC. Nº 70/2012 E A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\nDE 08.10.2012\r\n, Médico, classe A, matr. 08/108.942-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06.08.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81. \r\nDE 04.09.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.372-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04.10.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.09.2012. \r\nId: 1390275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390276": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2012\r\nmatr. 08/107.318-1, período base de 26.03.2006 a 24.03.2011,\r\nmatr. 08/107.135-9, período base de 07.08.2007 a 05.08.2012,\r\nSONIA REGINA CARDOSO DE OLIVEIRA matr. 08/106.239-0, período base de 13.04.2007 a 10.04.2012,\r\nmatr. 08/16.701-9, período base de 25.12.2006 a 08.03.2012,\r\nMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA TEIXEIRA matr. 08/106.595-5, período base de 28.06.2007 a 05.09.2012,\r\nmatr. 08/108.363-6, período base de 11.072007 a 27.08.2012,\r\nmatr. 08/108.234-9, período base de 08.06.2007 a 05.06.2012,\r\nmatr. 08/106.982-5, período base de 02.04.2005 a 21.04.2010,\r\nmatr. 08/104.842-3, período base de 01.04.2004 a 29.05.2009,\r\nmatr. 08/104.823-3, período base de 04.05.2007 a 01.05.2012,\r\nmatr. 08/101.491-2, período base de 28.08.2007 a 25.08.2012,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n.10.2012\r\nmatr. 08/107.793-5, exercícios de 1995 e de 1996,\r\nmatr. 08/100.497-0, exercícios de 1982, 1990 e de 1991, \r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios acima mencionados.\r\n\r\nmatr. 08/101.317-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no períodos de 01.02.71 a 30.11.71 e de 01.05.75 a 30.7.76, no total de 760 dias de afetivo exercício.\r\nId: 1390276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390298": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\n.08.2012\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5779, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 665.419,27(seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE5781, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 215.752,20 (duzentos e quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5796, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 70.670,10 (setenta mil seiscentos e setenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5778, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R 91.875,79 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5799, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5791, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.139.619,38 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5794, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 100.862,09 (cem mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5804, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.679.047,15 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil quarenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE1178, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 140.457,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE5802, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 184.376,59 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, CENTRA RIO e EFTS, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.358.527,01(dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decr. Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: UPAs (CAMPO GRANDE I e II, SANTA CRUZ, ENGENHO NOVO e COPACABANA), esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril a julho, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 431.504,40 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: NÍVEL CENTRAL, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 147.827,34 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: IECAC e HEMORIO, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 690.748,62 (seiscentos e noventa mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: UPAs (MARÉ, BOTAFOGO e ILHA), esta despesa visa dar cobertura aos meses de março, maio a julho, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 346.062,84 (trezentos e quarenta e seis mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: NÍVEL CENTRAL, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 323.016,80 (trezentos e vinte e três mil dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 282.735,32 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM CAVALCANTI, PAM COELHO NETO e AMBULATÓRIOS IASERJ, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 2.599.557,18 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: GSE, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 348.524,58 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: UPAs (IRAJÁ, PENHA e TIJUCA), esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 275.625,18 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: HERF, PRÉ-HOSP e HEER, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da NAVELLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 993.410,22 (novecentos e noventa e três mil quatrocentos e dez reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 3.418.858,14 (três milhões, quatrocentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: NÍVEL CENTRAL, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 207.509,46 (duzentos e sete mil quinhentos e nove reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: UPAs (BANGU, MARECHAL HERMES, REALENGO e JACAREPAGUÁ), esta despesa visa dar cobertura a parte do mês de maio e aos meses de junho e julho, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 356.396,71 (trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.995.557,79 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias e especiais, para atender as Unidades da rede SES: UPAs (BELFORD ROXO, CAXIAS I e II, RICARDO, NOVA IGUAÇU, SÃO GONÇALO e CAMPOS), esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio a julho, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 488.590,92 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9300/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE06245, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de Unidade móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos Municípios do Estado do Rio de janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04564, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de Unidade móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos Municípios do Estado do Rio de janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar complementar o mês de julho de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - ANULO a despesa da 2012NE5808, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 11.062,16 (onze mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 0520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - ANULO a despesa da 2012NE5810, referente aos Termos Aditivos aos Contratos, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 4.510,92 (quatro mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 0520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 519.370,91 (quinhentos e dezenove mil trezentos e setenta reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, esta despesa visa dar cobertura a 17 dias do mês de junho, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 146.779,87 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 31.063,25 (trinta e um mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1,º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do Índice IPCA de 5,1042%, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, esta despesa visa dar cobertura a 13 dias do mês de junho e o mês de julho, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.380.757,21 (um milhão, trezentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, esta despesa visa dar cobertura a 13 dias de junho e o mês de julho, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 371.266,70 (trezentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, esta despesa visa dar cobertura a 13 dias de junho e o mês de julho, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 78.571,69 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.09.2012\r\nProc. nº E-08/90121/2008 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE05701, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 125.782,38 (cento e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 0520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na Unidade IASERJ Central, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,41%, devido ao acréscimo a ser realizado na Unidade IASERJ Central, referente aos serviços de lavagem de roupas hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90121/2008 - APROVO a despesa para ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 15,60% em face da exclusão do IASERJ Madureira e Hospital da Mulher e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,2252%, para o período compreendido entre 23/09/2010 a 22/09/2011 e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 211.976,00 (duzentos e onze mil novecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1390298\r\n"
        ],
        "1390309": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07.08.2012\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 232/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 45- A/2011, para aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Aloysio de Castro, sendo esta despesa para substituir a 2012NE657, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 421.186,88 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7023/2011 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 197/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 016- A/2012, para aquisição de material médico hospitalar, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES/RJ, sendo esta despesa para substituir a 2012NE352, em favor da BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R 147.088,48 (cento e quarenta e sete mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3132/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de luva de procedimento descartáveis, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137- A/2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE309, em favor da DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 300.120,00 (trezentos mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.08.2012\r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE2062, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE2062, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE04463, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 419.898,59 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE04463, para alteração da fonte de recursos, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 679.959,93 (seiscentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE02064, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 132.121,84 (cento e trinta e dois mil cento e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - ANULO totalmente a 2012NE02064, para alteração da fonte de recursos, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.396.515,47 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE04446, para alteração da fonte de recursos, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 254.367,62 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE1658, para alteração da fonte de recursos, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 54.284,46 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01661, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 248.180,48 (duzentos e quarenta e oito mil cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01661, para alteração da fonte de recursos, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 283.901,73 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e um reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01663, para alteração da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.790,33 (oito mil setecentos e noventa reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01663, para alteração da fonte de recursos, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01664, para alteração da fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,96 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90451/2007 - ANULO totalmente a 2012NE01664, para alteração da fonte de recursos, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 120.126,97 (cento e vinte mil cento e vinte e seis reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.08.2012\r\nProc. nº E-08/7031/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE638, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de vários itens de soluções hospitalares padronizados visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 089/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 074- B, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/206/2011 - ANULO totalmente a 2012NE347, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos destinados à nutrição parenteral adulto, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R 58.140,00 (cinquenta e oito mil cento e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/206/2011 - ANULO totalmente a 2012NE1774, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos destinados à nutrição parenteral adulto, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B/2011, em favor do LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no valor de R 209.740,00 (duzentos e nove mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-08/3545/2009 - ANULO parcialmente a 2012NE657, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 232/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 045-A/2011, em favor da BIOASSIST COMERCIAL LTDA, no valor de R 421.186,88 (quatrocentos e vinte e um mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3545/2009 - ANULO totalmente a 2012NE659, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 232/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 046-C/2011, em favor da SIGNUS DO BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.356.969,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 29.08.2012\r\nProc. nº E-08/7023/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE352, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-A/2012, em favor da BIOLINE SERVIÇOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R 147.088,48 (cento e quarenta e sete mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3132/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE309, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de luvas de procedimento descartáveis, visando atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A/2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 300.120,00 (trezentos mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\nDE 30.08.2012\r\nProc. nº E-08/90442/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE05514, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 629.559,63 (seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE05836, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 875.362,83 (oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/90442/2007 - ANULO parcialmente a 2012NE05836, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 660.972,47 (seiscentos e sessenta mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.08.2012\r\nProc. nº E-08/9300/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04564 referente ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2011, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 500.183,19 (quinhentos mil cento e oitenta e três reais e dezenove centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1352/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2693 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011, que tem por finalidade a formalização da cessão de posição contratual da parte contratada, previamente autorizada por esta secretaria, motivo pelo qual a nova contratada passa a ser SPE RIO IMAGEM, referente à contratação de empresa especializada para gestão compartilhada do Centro de Diagnóstico por Imagem, do programa Rio Imagem da Secretaria de Estado de Saúde, conforme projeto básico e seus anexos parte integrante deste processo, pelo período de doze meses, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SPE RIO IMAGEM LTDA, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 991.138,00 (novecentos e noventa e um mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 378.700,45 (trezentos e setenta e oito mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00576, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitado da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.732.921,14 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos), em conformidade com art. 1 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00569, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 2.744.166,46 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos) em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00579, referente ao Termo de re-ratificação ao contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na cláusula quarta, do parágrafo sétimo na cláusula nona e retificação da cláusula sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos nos meses de junho e julho de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 1.151.243,88 (um milhão, cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO parcialmente a 2012NE5615, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 497.889,60 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - ANULO totalmente a 2012NE05614, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 203.017,58 (duzentos e três mil dezessete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06896, referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades hospitalares e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços de especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 34.053,00 (trinta e quatro mil cinquenta e três reais) em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06898, referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas Unidades hospitalares e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços de especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 5.018,00 (cinco mil e dezoito reais) em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10325/2008 - ANULO parcialmente a NAD nº 5247 e a 2012NE05815, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 733.395,32 (setecentos e trinta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze), para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e julho de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 1.343.382,56 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Sturdart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico, visando atender a solicitação da Subsecretaria da Atenção a Saúde, esta despesa visa dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 17.321.283,12 (dezessete milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1390309\r\n"
        ],
        "1390336": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 005/2012, à empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, pelo valor de R 2.513.110,07 (dois milhões, quinhentos e treze mil cento e dez reais e sete centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1390336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390338": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/3546/1988 - MARLUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 8729042. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, períodos base de 29/04/1987 a 22/04/1997 e de 17/11/2001 a 14/11/2001\r\nId: 1390338\r\n"
        ],
        "1390354": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nno D.O. de 04 de setembro de 2012, página 22, 1ª coluna, tendo em vista o que consta do referido processo. \r\nId: 1390354\r\n"
        ],
        "1390356": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 011/2012 (DP), com base no do art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, em favor de , referente à “ELEBORAÇÃO DE “LEGAL OPINION” INDEPENDENTE PARA OFERTA PÚBLICA INICIAL DE AÇÕES”, no valor de total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1390356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390368": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\n- MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, Id. Funcional 8727244, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/09/2012.\r\nId: 1390368\r\n"
        ],
        "1390397": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 2012\r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1390397\r\n"
        ],
        "1390427": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO o pleito veiculado por DENISE CIDRO REIS E OUTROS, nos autos do Processo Administrativo E-19/200191/2012, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação e pela Procuradoria Geral do Estado, termos que adoto como fundamento desta decisão.\r\nAUTORIZO o ajuizamento pela Procuradoria Geral do Estado de Representação por Inconstitucionalidade perante o Órgão Especial do Eg. TJERJ contra o parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 6.087/2011.\r\nIlmo. Sr. lançada em fls. 96/98 dos autos do Processo Administrativo E-12/200191/2012, a qual devidamente chancelada pelo Ilmo. Sr. Subprocurador-Geral do Estado em fls. 99/100 do referido expediente, determinando, por conseguinte, a não aplicação do parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 6.087/2011 pela Administração Pública direta e indireta, haja vista a apontada inconstitucionalidade. referida .\r\nId: 1390427\r\n"
        ],
        "1390430": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/076652/1540/2012 - Andréa Daveiro Espinheira Dantas, matr. 870.754-9 - período base: 17/03/2007 a 11/05/2012, acrescido de mais 58 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/10036/1006/1995 - Antônio Luiz Corrêa, matr. 115.803-9 - períodos base: 13/01/93 a 11/01/98, 12/01/98 a 10/01/2003 e fr 11/01/2003 a 09/01/2008 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/4461/1212/2012 - Januário Teixeira de Carvalho, matr. 871.685-4 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/031148/1023/2012 - Lilian Aparecida Sagrillo dos Reis, matr. 258.332-6 - período base: 28/04/2006 a 26/04/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/987/1202/2012 - Luiz Carlos Werneck de Assis, matr. 0.289.951-6 - períodos base: 19/03/97 a 17/03/2002, 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/065214/1510/2012 - Marcelo Pereira, matr. 809.475-7 - período base: 30/09/2006 a 28/09/2011= 03 meses\r\nProc. nº E-09/013851/1055/2012 - Narlivan Cordeiro Vasques, mat. 871.991-6 - período base: 01/04/2007 a 29/05/2012, acrescido de mais 61 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1930/1507/2008 - Wania Lucia Agrícola, matr. 809.490-6 - período base: 09/04/97 a 27/05/2002, acrescido de mais 50 dias de LTS, 28/05/2002 a 26/05/2007 e de 27/05/07 a 26/05/2012= 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/037918/1027/2012 - Celso Massari Lima, matr. nº 263.539-9 - Torno sem efeito o despacho de 01/10/52012, publicado no DO. nº 184, de 03/10/2012. \r\nProc. nº E-09/1930/1507/2008 - Wania Lucia Agricola, matr. nº 809.490-6 - Torno sem efeito o despacho de 14/10/2008, publicado no DO. nº 195, de 16/10/2008. \r\nId: 1390430\r\n"
        ],
        "1390437": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 136/137, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0048/2012, de fls. 83/87, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 273/2012, para aquisição de produtos nutricionais (nutrison soya), interposta pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1390437\r\n"
        ],
        "1390438": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2012\r\nDe acordo com a manifestação da área requisitante e as considerações da CPL, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa SERVICE CLEAN LTDA.\r\n- De acordo com a manifestação da área requisitante, a impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRP nº 001/2012 interposta pela empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 1390438\r\n"
        ],
        "1390439": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DE 08/10/2012\r\nJOSÉ CARDOSO PEREIRA LOBO NETO, matr.nº 871.728-2 - Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0020551-56.2008.8.19.0001, impetrado por JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO, em trâmite perante o MM Juiz de Direito da 10º Vara de Fazenda Pública da Comarca da capital, concedo averbação nos termos do art. 260, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80, o período de 01/03/1977 a 20/12/1981, com um cômputo total de 1.756 dias prestados como aluno aprendiz no CEFET.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 1390439\r\n"
        ],
        "1390453": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604346/2012 - MARINA FARIA BRITO FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023804-2, com validade a contar de 11/12/2011. \r\nProc. nº E-08/605027/2012 - RODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4913546-0, com validade a contar de 09/06/2012.\r\nProc. nº E-08/605024/2012 - ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913837-3, com validade a contar de 11/06/2012.\r\nProc. nº E-08/605023/2012 - MARCELLE DE SANTANA ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914682-2, com validade a contar de 22/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/604634/2012 - FABIANA DAS NEVES SILVA, Psicólogo, matr. nº 3023223-5, com validade a contar de 01/07/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605026/2012 - LEANDRO PINHO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 3021412-6, com validade a contar de 13/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/604460/2012 - DENISE TEIXEIRA VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908730-7, com validade a contar de 03/05/2012.\r\nProc. nº E-08/604222/2012 - MARIA DO SOCORRO FIRMINO FORTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912964-6, com validade a contar de 23/05/2012.\r\nProc. nº E-08/604319/2012 - JANE ANUNCIAÇÃO CORDEIRO, Médico - Geriatria, matr. nº 4906462-9, com validade a contar de 11/06/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603323/2012 - BARBARA HELLEN RIBEIRO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912086-8, com validade a contar de 25/04/2012- Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nProc. nº E-08/604282/2012 - MÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 4907814-0, com validade a contar de 13/06/2012.\r\nProc. nº E-08/604260/2012 - JÉSSIKA DUARTE DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908454-4, com validade a contar de 12/06/2012.\r\nProc. nº E-08/603701/2012 - VIRGINIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4907133-5, com validade a contar de 14/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603972/2012 - VIVIANE DE FREITAS ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022058-6, com validade a contar de 09/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/603967/2012 - HILDA VALÉRIA ROBAINA MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 4907668-0, com validade a contar de 28/05/2012.\r\nProc. nº E-08/604067/2012 - DENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908390-0, com validade a contar de 31/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/603477/2012 - ANDREIA SIMPLICIO BERNARDO, Enfermeiro, matr. nº 4907967-6, com validade a contar de 13/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/603496/2012 - LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4910983-8, com validade a contar de 03/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/603454/2012 - WLADIMIR RODRIGUES DE JESUS JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915201-0, com validade a contar de 14/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nProc. nº E-08/603657/2012 - PRISCILLA DA COSTA MIRANDA, Enfermeiro, matr. nº 4915439-6, com validade a contar de 10/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares de Macedo\r\nDA RAMOS AMARAL LOUREIRO, Nutricionista, matr. nº 4916911-3, com validade a contar de 04/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nProc. nº E-08/604998/2012 - JAQUELINE RODRIGUES TORRES, Fisioterapeuta, matr. nº 4909271-1, com validade a contar de 07/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/603453/2012 - CHRISTINE VIVONE SOARES MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915789-4, com validade a contar de 21/03/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\nProc. nº E-08/604323/2012 - ORLANDO BAPTISTA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021853-1, com validade a contar de 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/604182/2012 - CAMILA SARTORIO CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 3025591-3, com validade a contar de 03/06/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\nProc. nº E-08/604290/2012 - ANA CRISTINA MENEZES SARAIVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025519-4, com validade a contar de 28/05/2012.\r\nProc. nº E-08/604074/2012 - FABIANA DE GUSMÃO CUNTO, Enfermeiro, matr. nº 3021508-1, com validade a contar de 14/05/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\nProc. nº E-08/604076/2012 - RACHEL DE CARVALHO FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905869-6, com validade a contar de 01/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: CENTRA RIO\r\nProc. nº E-08/604258/2012 - LEONARDO PINHEIRO GOMES, Psicólogo, matr. nº 4917327-1, com validade a contar de 12/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\nProc. nº E-08/603313/2012 - MARIA JOSÉ ANDRADE DA COSTA DOURADO, Químico, matr. nº 4907050-1, com validade a contar de 25/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Coordenação de Vigilância Epidemiológica\r\nProc. nº E-08/602250/2012 - ARTHUR LOBO COSTA MATTOS, Psicólogo, matr. nº 4911002-6, com validade a contar de 07/03/2012.\r\nProc. nº E-08/604085/2012 - FERNANDA MENEZES ALVARENGA, Enfermeiro, matr. nº 4914461-1, com validade a contar de 01/06/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/602730/2012 - PAULA DE LIMA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4911124-8, com validade a contar de 01/01/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/604345/2012 - ARNALDO SOARES BEZERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023335-7, com validade a contar de 07/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/604318/2012 - ALEXANDRE DE SOUZA, Técnico de Raio X, matr. nº 4918052-4, com validade a contar de 03/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/604628/2012 - ANA MARIA PEREIRA, Médico - Geriatria, matr. nº 4918145-6, com validade a contar de 03/07/2012 Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/604469/2012 - ANA LUCIA GALVÃO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914731-7, com validade a contar de 05/04/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, Técnico de , com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 24.09.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nProc. nº E-08/605174/2012 - ELIETE DIAS DE OLIVEIRA SERPA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910814-5, com validade a contar de 28/02/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604042/2012 - LUIZA VARGENS RAMOS, Enfermeiro, matr. nº 3025274-6, com validade a contar de 30/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/604262/2012 - JUÇARA GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021814-3, com validade a contar de 05/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 25.09.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\nProc. nº E-08/605178/2012 - LUCYMARA DE SOUZA OURIQUES, Fisioterapeuta, matr. nº 4913394-5, com validade a contar de 12/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604997/2012 - VANESSA BRAGA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907449-5, com validade a contar de 18/04/2012.\r\nProc. nº E-08/605182/2012 - MICHELI RAIMUNDO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916812-3, com validade a contar de 16/12/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605181/2012 - LIVIA WAGNER PAES, Enfermeiro, matr. nº 3025767-9, com validade a contar de 01/12/2011.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/604999/2012 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023530-3, com validade a contar de 29/05/2012, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/605386/2012 - JOYCE CLARISSE ARAUJO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913324-2, com validade a contar de 04/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. nº E-08/605389/2012 - TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS, Enfermeiro, matr. nº 3024446-1, com validade a contar de 29/06/2012.\r\nProc. nº E-08/605069/2012 - FRANCISCA ADRIANA MESQUITA MACIEL, Fisioterapeuta, matr. nº 3025331-4, com validade a contar de 07/06/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/604636/2012 - DEBORA RAMOS DE JESUS LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913131-1, com validade a contar de 02/07/2012.\r\nProc. nº E-08/604643/2012 - GLEICY DO NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911530-6, com validade a contar de 02/07/2012.\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\nProc. nº E-08/604247/2012 - RENATA CARESTIATO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 3026899-9, com validade a contar de 09/06/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\nProc. nº E-08/603461/2012 - RODRIGO CARRIELLO MATOS, Enfermeiro, matr. nº 4908210-0, com validade a contar de 19/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1390453\r\n"
        ],
        "1390454": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607794/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2012(VENCIMENTOS), referente à contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007. \r\nVANUSA SOARES BRANDÃO, matr. nº 850.734-5, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, no valor de R 699,62 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1390454\r\n"
        ],
        "1390455": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com vistas à FIA, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1390455\r\n"
        ],
        "1390456": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n.08.2012\r\ntotalmente a NAD nº 1961 e a 2012NE2084, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº. 170/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56-B/2011, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 367.440,00 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a NAD nº 1962 e a 2012NE2080, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº. 170/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56-C/2011, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a NAD nº 1960 e a 2012NE2066, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de bolsas de sangue para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs neonatal e maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº. 170/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56-A/2011, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R 962.550,00 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Azatioprina 50 mg, visando atender aos pacientes com rejeição de órgão transplantados, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº. 151/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 128-A/2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 501.427,92 (quinhentos e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 522 e 2012NE00585, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de aproximadamente de 6,61749% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde de sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 682.077,75 (seiscentos e oitenta e dois mil setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 3488 e 2012NE03780, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de junho, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 14.243,51 (quatorze mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2520 e 2012NE02667 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, às Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 8.236.012,90 (oito milhões, duzentos e trinta e seis mil doze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2521 e 2012NE02673, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice calculado pela a assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R 969.701,70 (novecentos e sessenta e nove mil setecentos e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e alteração do Projeto Básico, para prestação de serviços de gestão na área de Saúde no Hospital de Traumato - Ortopedia Dona Lindu - HTODL, conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, visando dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDU - HTODL, no valor da R 7.129.797,20 (sete milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1388 e 2012NE01469, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da Rede SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 1387 e 2012NE01468, referente ao Contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da Rede SES: Perícia Médica, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da NAD nº 1390 e 2012NE01480, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na unidade da Rede SES: LCNN, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 7.925,88 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da NAD nº 1389 e 2012NE01470, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, IASERJ MARACANÃ, HEMORIO, HEAC e IASERJ CENTRAL, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as unidades da rede própria, esta NAD visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, esta NAD visa dar cobertura aos meses de junho e julho, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 280,00 (duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da NAD nº 711 e 2012NE00918, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, dos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH - SERVICE LTDA, no valor de R 1.588.500,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 727 e 2012NE00727, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, esta NAD visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 132,90 (cento e trinta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1390456\r\n"
        ],
        "1390457": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 005/2012, destinado à aquisição de material de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.059/2012, conforme despacho de adjudicação do Pregoeiro, perfazendo o valor total de R 47.253,25 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos), em favor das seguintes empresas e respectivos valores por lote:\r\nLotes\r\nEmpresas\r\nValor\r\nLote 1\r\nde Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 2.200,00\r\nLote 2\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 3.066,00\r\nEmav Materiais e Serviços Ltda.\r\nR 2.919,00\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\nR 752,25\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n22.956,00\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nR 15.000,00\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 360,00\r\nDE 01/10/2012\r\nADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 005/2012, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à aquisição de material de almoxarifado, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.059/2012, perfazendo o valor total de R 47.253,25 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte cinco centavos), em favor das seguintes empresas e respectivos valores por lote:\r\nLotes\r\nEmpresas\r\nValor\r\nLote 1\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 2.200,00\r\nLote 2\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 3.066,00\r\nEmav Materiais e Serviços Ltda.\r\nR 2.919,00\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\nR 752,25\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n22.956,00\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nR 15.000,00\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 360,00\r\nId: 1390457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390459": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-18/450962/2010 - LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, matrícula nº 29/4261-3. Autorizo a concessão de licença sem vencimentos pelo período de 09 (nove) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\nId: 1390459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390464": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE \r\nESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Cesar Leite Franco, matrícula nº 244.171-5, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiral, Stephany Brito dos Santos, matrícula nº 09394, Professor I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Renata da Silva Borges, matrícula nº 845.000-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Adriana Maria Rabha Lima, matrícula nº 3335, Professor I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Márcia Luzia Gamam de Jesus Pessanha, matrícula nº 1208655-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Verônica da Silva Ribeiro, matrícula nº 13699, Professor II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Erani Viana Neves, matrícula nº 254.644-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, Celeste de Fátima dos Santos Silva, matrícula nº 22291, Professor A.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estadual da SEEDUC, Izabel Cristina de Oliveira Lima, matrícula nº 252.336-3, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Maébia Aguiar da Costa matrícula nº 12467, Professor Docente I.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Marlucia Santos de Souza, matrícula nº 231.157-9, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Rosenilda Santos da Silva, matrícula nº 10115-3, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, Paulo Cesar Leite Franco, matrícula nº 194.360-4, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiral, Talita Emanuelle de Carvalho, matrícula nº 194.360-4, Professor II.\r\nà disposição período de 90 dias (noventa), com ônus para o órgão cessionário da servidora estadual do DETRAN, Juliana Carrilho Barbosa Lima, matrícula nº 24/003.221-9, para a SESGE/MJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Douglas Ferreira Silva, RG nº 74.590 e o retorno do CB PM João Batista da Silva Filho, para a DPGE.\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Jaguaribe do Nascimento Ferreira, RG nº 72.639, para a DPGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Robson Arouche Martins Cardeal, RG nº 58.839, Maj PM Uirá do Nascimento Ferreira, RG nº 60.897 e o Cap. PM Joelmir dos Santos, RG nº 72.690, para a SESGE/MJ. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-17/500162/2012\r\nOnde se lê:...CBMERJ...\r\nLeia-se:...IEEA...\r\nId: 1390464\r\n"
        ],
        "1390522": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA\r\nANA LÚCIA DE ALMEIDA CAETETU, matrícula nº 269.108-7, Oficial de Cartório Policial de 2° Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nCELSO CARNEIRO PAES LEME, matrícula nº 264.508-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 02/12/2010.\r\nJULIO CESAR RABELO NEVES, matrícula nº 260.418-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/07/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\n/09/2012\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 177.607-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\n/2012\r\nALBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 270.003-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 25/02/2011. \r\nCARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 180.291-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 07/05/2012.\r\n, matrícula nº 258.353-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 03/03/2012.\r\nFERNANDO CEZAR JORGE HAKME, matrícula nº 260.431-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/11/2009.\r\nJORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 264.601-6, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 18/05/2008. \r\n, matrícula nº 176.519-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/06/2006.\r\nJULIO CESAR MOLINA DE SOUZA, matrícula nº 258.140-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/08/2012.\r\nJUSSIARA RAMOS DE ANDRADE SOUZA, matrícula nº 808.819-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/03/2012.\r\n, matrícula nº 264.601-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/04/2007. \r\n, matrícula nº 177.287-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 20/02/2004.\r\n, matrícula nº 267.943-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 03/11/2009.\r\nSEBASTIÃO COTRIM DE MORAES, matrícula nº 266.591-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 17/01/2012. \r\n, matrícula nº 288.721-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/05/2011.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 1390522\r\n"
        ],
        "1390538": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-08/0147/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos de PAULO MACHADO ROSA, Segundo Sargento BM Reformado, RG: 08.073.\r\nId: 1390538\r\n"
        ],
        "1390539": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDADOS ESTATÍSTICOS - ANO 2012\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2012\r\nPROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(1)\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n(2)\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n(3) = (1) + (2)\r\nDEVOLVIDOS\r\n(4)\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n(5) = (4)/(3)\r\nSALDO\r\nFÁBIA TROPE ALCANTARA \r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n100,00%\r\n0\r\nGABRIELA BERRO MARTINS\r\n2\r\n1\r\n3\r\n3\r\n100,00%\r\n0\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n0\r\n200\r\n200\r\n200\r\n100,00%\r\n0\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n3\r\n79\r\n82\r\n82\r\n100,00%\r\n0\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n0\r\n87\r\n87\r\n87\r\n100,00%\r\n0\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n107\r\n44\r\n151\r\n150\r\n99,34%\r\n1\r\nLUIZ CHOR\r\n9\r\n58\r\n67\r\n66\r\n98,51%\r\n1\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n7\r\n120\r\n127\r\n125\r\n98,43%\r\n2\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n8\r\n83\r\n91\r\n89\r\n97,80%\r\n2\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n0\r\n67\r\n67\r\n64\r\n95,52%\r\n3\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n0\r\n35\r\n35\r\n33\r\n94,29%\r\n2\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n23\r\n263\r\n286\r\n264\r\n92,31%\r\n22\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n11\r\n69\r\n80\r\n70\r\n87,50%\r\n10\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n4\r\n3\r\n7\r\n6\r\n85,71%\r\n1\r\nOSWALDO CASTRO NETO\r\n0\r\n19\r\n19\r\n15\r\n78,95%\r\n4\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n2\r\n2\r\n4\r\n3\r\n75,00%\r\n1\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n55\r\n50\r\n105\r\n78\r\n74,29%\r\n27\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n9\r\n41\r\n50\r\n33\r\n66,00%\r\n17\r\nCHERYL BERNO\r\n3\r\n124\r\n127\r\n56\r\n44,09%\r\n71\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n108\r\n45\r\n153\r\n67\r\n43,79%\r\n86\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n62\r\n72\r\n134\r\n58\r\n43,28%\r\n76\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n75\r\n69\r\n144\r\n59\r\n40,97%\r\n85\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n62\r\n48\r\n110\r\n44\r\n40,00%\r\n66\r\nANTONIO LOPES CAETANO LOURENÇO\r\n0\r\n22\r\n22\r\n8\r\n36,36%\r\n14\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n18\r\n0\r\n18\r\n5\r\n27,78%\r\n13\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n37\r\n2\r\n39\r\n6\r\n15,38%\r\n33\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0,00%\r\n1\r\nTOTAL\r\n605\r\n1.605\r\n2.210\r\n1.672\r\n75,66%\r\n538\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\nORIGEM\r\nTOTAL PROCESSOS\r\nDEVOLVIDOS\r\n% Produtividade\r\nATUAL\r\nEstado\r\n852\r\n643\r\n75,47%\r\n209\r\nContribuinte\r\n1.358\r\n1.029\r\n75,77%\r\n329\r\nTotal Geral\r\n2.210\r\n1.672\r\n75,66%\r\n538\r\n\r\nId: 1390539\r\n"
        ],
        "1390548": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETAIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2012\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa referente à aquisição de material médico: protetor ocular para fototerapia, visando atender aos recém-natos nas maternidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 106/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2012, em favor da MAKE LINE COMERCIAL LTDA LME, no valor de R 8.167,60 (oito mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02628 referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina 40 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002\r\na despesa para reforço da 2012NE06191, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses julho e agosto de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 641.413,70 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos treze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa 2011NE1923, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa 2011NE1926, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no valor de R 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 03.09.2012\r\na despesa referente ao reforço da 2012NE02684 do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 02/12/2011 a 01/12/2012, para prestação de serviços de Call Center - Central de Atendimentos, ativo e receptivo para atendimento ao usuário, com atendimento humano e eletrônico, em atendimento a solicitação da ouvidoria da SES, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R 124.166,66 (cento e vinte e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A de 2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.499,40 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-B de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos necessários para realização de diagnóstico laboratorial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 59-A de 2012, em favor da TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA- ME, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 04.09.2012\r\na despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00669, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 2.586,10 (dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 06.09.2012\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Talassemia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-A/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Esquizofrenia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082- B/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 186.480,00 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082- C/2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 181.273,00 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Bromocriptina 2,5 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Acromegalia, Gigantismo, Epifisário e Hiperprolactinemia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 227/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 008/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIA S.A (Filial), no valor de R 50.200,64 (cinquenta mil duzentos reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crohn, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037- A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.113.750,00 (um milhão, cento e treze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Osteoporose, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037- B/2012, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 741.510,00 (setecentos e quarenta e um mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Crohn, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037- C/2012, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-D/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.113.750,00 (um milhão, cento e treze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, UPA e Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de 14.609,10 (quatorze mil seiscentos e nove reais e dez centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, UPA e Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de 58.588,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, UPA e Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de 14.964,60 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de material medico hospitalar, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-B/2012, em favor da CCL- CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 377.880,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material medico hospitalar, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-B/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP no valor de R 312.020,00 (trezentos e doze mil vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/72933/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Rocha Faria (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 64.074,40 (sessenta e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no IASERJ (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 23.108,80 (vinte e três mil cento e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Rocha Faria ( excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 46.217,60 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no IASERJ (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 35.713,60 (trinta e cinco mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Rocha Faria ( excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 53.045,20 (cinquenta e três mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Roberto Chabo (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 71.952,40 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para aquisição gerador implantável marca-passo, bicameral, marca-passo cardíaco interno, ressincronizador, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124- A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.659.835,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição gerador implantável marca-passo unicameral, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 0165/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 124-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2011 até 04/12/2012, em favor da ST JUDE MEDICALBRASIL LTDA, no valor de R 184.788,00 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos,visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 186/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 116 de 2012, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.422,80 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Vereador Melchiades Calazans (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 8.928,40 (oito mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107- A/2012, em favor da BUTERI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA (Matriz), no valor de R 18.422,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107- A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 24.152,70 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107- A/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender ao HEMORIO e as Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 124/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 107- A/2012, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARTES LTDA-EPP, no valor de R 1.249,60 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 13.09.2012\r\nparcialmente a 2012NE05726, considerando o equivoco no sub elemento de despesa, referente à aquisição de avental cirúrgico, kit cirúrgico, cobertura para mesa de mayo, manta para recém- nato, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R 9.183.395,20 (nove milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de avental cirúrgico, kit cirúrgico, cobertura para mesa de mayo, manta para recém- nato, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMÉRCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R 9.183.395,20 (nove milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.09.2012\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Roberto Chabo (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1390548\r\n"
        ],
        "1390560": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/12108/1990 - MARINETE OLIVEIRA PACHECO, Id. Funcional 8740976 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012. \r\nProcesso n° E-01/600729/1984 - JONIR FONÇALVES MARTINS, Id. Funcional 8774170 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período- base de 07/01/2007 a 05/01/2012\r\nId: 1390560\r\n"
        ],
        "1390561": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/0302/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2011, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.766.\r\nPROCESSO Nº E-08/0127/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.07.2010, os proventos de MARIO CESAR DE SOUZA E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.300.\r\nPROCESSO Nº E-08/0166/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 19.08.2010, os proventos de ADENILSON SOARES DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.316.\r\nPROCESSO Nº E-08/0115/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 05.04.2010, os proventos de RUY REYNOSO DA SILVA, Segundo Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.122.\r\nPROCESSO Nº E-27/0043/11160/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 14.09.2011, os proventos de MARCO AURELIO AIRES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.843.\r\nPROCESSO Nº E-08/0307/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de RONALDO ANDRE DE SOUZA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.741.\r\nPROCESSO Nº E-08/0029/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 11.02.2010, os proventos de JORGE VINICIUS FONTES DA SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.338.\r\nPROCESSO Nº E-08/0117/51155/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 01.05.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS DIOGO CABRAL, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 09.370.\r\nPROCESSO Nº E-08/0443/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2009, os proventos de ALEX ALEXANDRE DIAS FONTES, Cabo BM Reformado, RG: 20.328.\r\nPROCESSO Nº E-08/0416/51155/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 16.12.2009, os proventos de DELSON PINTO DOS SANTOS, Coronel BM Reformado, RG: 03.961.\r\nPROCESSO Nº E-08/0236/51155/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de COSME PESSANHA CRESPO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.070.\r\nId: 1390561\r\n"
        ],
        "1390572": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 09/10/2012\r\nAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela período de 06/09/1990 a 04/09/1995.\r\n-- SANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA. nciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09(nove) meses de licençaprêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987 15/08/1987 a 12/08/1992 e de 13/08/1992 a 11/08/1997.\r\n\r\nId: 1390572\r\n"
        ],
        "1390588": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.08.2012\r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 4128 e parcialmente a 2012NE01603, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 208.015,06 (duzentos e oito mil quinze reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE04554, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 226.755,25 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE05752, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 742.550,00 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE04532, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 730.000,01 (setecentos e trinta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 22.08.2012\r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 003900 e parcialmente a 2012NE01482, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 179.526,15 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE01482, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 109.647,12 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 603,79 (seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 002928 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004167 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 156.957,04 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 004557 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 27.08.2012\r\ntotalmente a 2012NE2215, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE01449, para melhor utilização do saldo orçamentário em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 28.08.2012\r\na despesa referente à contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ: HERF, HEAS, UEAD, IASERJ (HER, AMB. MARACANÃ, CENTRAL, NITERÓI), HEGV, HECC, PAM CAVALCANTI, HEA, PAM COELHO NETO, HEVMC, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA RIO, HEAPN, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HRBSJ, HRA, IEDS, HESM, sendo esta despesa referente a 09 (nove) dias do mês de junho de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 364.346,00 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contratação Emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ: UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU, UPA CAMPO GRANDE I e II, UPA REALENGO, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA CABUÇU, UPA RIC. DE ALBUQUERQUE, UPA IRAJÁ, UPA MAL. HERMES, UPA PENHA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA, UPA MARÉ, UPA TIJUCA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA CAXIAS, UPA SARAPUÍ, UPA FONSECA, UPA SÃO GONÇALO I e II, UPA CAMPOS, UPA JPA, sendo esta despesa referente a 09 (nove) dias do mês de junho de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 80.703,00 (oitenta mil setecentos e três reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE2592, referente à aquisição de conjunto Gastrostomia, para atender as necessidades da Rede SES, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 117/2010, gerenciada pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE00416, referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.680,01 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais e um centavo), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 321.856,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE05822, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 017/2012, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar na Maternidade Mesquita, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.708,33 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE05824, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 018/2012, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar na UPA Fonseca, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.574,33 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente a prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE06025, referente ao contrato de locação comercial nº 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento à solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho/agosto/setembro de 2012, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.708.740,00 (um milhão, setecentos e oito mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE06259, para alteração da fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 56.919,95 (cinquenta e seis mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por fina lidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02527, referente ao contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho a agosto de 2012, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 111.870,52 (cento e onze mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00905, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa, referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar, para atender o poder judiciário, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 03.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00672, referente ao contrato n° 125/2010, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra Elegance, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R 4.886,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE07083, referente ao termo de credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 8.725,21 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE7111, referente ao termo de credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 35.688,01 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE05644, referente ao termo de credenciamento n° 015/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade, com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 04.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06533, referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, para locação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristóvão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046111, com área de 1.500m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de IPTU (cota 06 e 07), do exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristóvão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046111, com área de 1.500m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.09.2012\r\ntotalmente a 2012NE05654, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE05654, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE05644, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 89.465,62 (oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\ntotalmente a 2012NE05644, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta com plexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1390588\r\n"
        ],
        "1390603": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2012\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id. nº 50007076, , referente ao período de 02 de julho de 2012 a 29 de dezembro de 2012, ficando excluído do despacho de 28/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012.\r\n\r\nANDRÉA ATAN DE ARAÚJOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, id. nº 42192757, , referente ao período de 24 de setembro de 2012 a 23 de outubro de 2012 (1º período).\r\nId: 1390603\r\n"
        ],
        "1390609": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 27/09/2012\r\nº 002-80\r\nLocação de imóvel.\r\nJOÃO BATISTA COELHO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 769,10 (setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nRENATO VILLELA.\r\nº 003-45\r\nSuporte técnico e desenvolvimento para os sistemas de Gestão de Credito e Tributário\r\nBANCO BRADESCO S. A. \r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nRENATO VILLELA.\r\nId: 1390609\r\n"
        ],
        "1390610": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nGERAL\r\nDE 17/09/2012\r\nº 269/2012\r\nDiárias no país.\r\nDIARIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 56.094,63 (cinquenta e seis mil noventa e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 270/2012\r\nDiárias no exterior.\r\nDIARIAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 56.187,54 (cinquenta e seis mil cento e oitenta e sete mil e cinquenta e quatro centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1390610\r\n"
        ],
        "1390611": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 21/09/2012\r\nº 001-23\r\nManutenção de ar condicionado.\r\nINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 19.097,10 (dezenove mil noventa e sete reais e dez centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 25/09/2012\r\nº 002-80\r\nCancelamento de empenho.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-60\r\nPorta distintivos para auditores fiscais.\r\nTAMPASCO & FREITAS COMERCIO LTDA ME.\r\nLei 10.520/2002.\r\nPregão Eletrônico.\r\nR 59.850,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n/09/2012\r\nº 272/2012\r\nAdiantamento.\r\nGUSTAVO SILVA PEIXOTO.\r\nLei nº 4.320/64, Art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 28/09/2012\r\nº 273/2012\r\nAdiantamento.\r\nMICHEL ALVES DE OLIVEIRA.\r\nLei nº 4.320/64, art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 274/2012\r\nAdiantamento.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS.\r\nLei nº 4.320/64, art.68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1390611\r\n"
        ],
        "1390612": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nDE 25.09.2012\r\nº 58/2012\r\nXII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.\r\nINSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.\r\nCaput, art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nPAULO TAFNER\r\nId: 1390612\r\n"
        ],
        "1390613": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n.2012\r\nº 001-02\r\nCurso Básico Profissional de Comercio Exterior.\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.570,00 (hum mil quinhentos e setenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nº 001-03\r\nCurso Drawback.\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 24.09.2012\r\nº 001-65\r\nCurso de Auditoria da Folha de pagamento no Serviço Público.\r\nLEX EDITORA S/A.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nId: 1390613\r\n"
        ],
        "1390627": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 960643-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5003755-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 933344-4 e 5008330-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 938596-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 968478-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5000339-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 941175-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , Id. Funcional 50070231, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 972020-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5018812-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 953450-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 230142-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 939171-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1390627\r\n"
        ],
        "1390646": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.802.420/2012 - CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38009412/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.201.979/2012 - VALERIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 36066516/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.404.079/2012 - ELEN SIQUEIRA CARVALHO GOMES, ID. Funcional nº 40432840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.701.546/2012 - GILCA MARTINS MURATORI, ID. Funcional nº 40788920/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.209/2012 - MARIA CARMEN NOGUEIRA AZEVEDO, ID. Funcional nº 33994552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.606/2012 - GILDA DE OLIVEIRA RAMOS, ID. Funcional nº 32549121/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.404.111/2012 - VILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL, ID. Funcional nº 37640887/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.002.787/2012 - ALDACY RODRIGUES DE SOUZA MORAIS, ID. Funcional nº 33563160/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.402.746/2012 - MARIA APARECIDA DA COSTA MATTOS, ID. Funcional nº 39145166/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.501.110/2012 - NADIA NAIRA NAVEGA DA SILVA, ID. Funcional nº 40141560/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.117/2012 - MARLY LIMA DE LACERDA ALVES, ID. Funcional nº 33982082/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.650/2012 - MARIA CRISTINA ESCALEIRA DA ROCHA BORGES, ID. Funcional nº 35128755/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.001.216/2012 - PATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 40318559/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.403.361/2012 - DEBORAH DE SOUZA MARTINS, ID. Funcional nº 40176576/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.702.507/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 35071443/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.402.321/2012 - LIA LIRCE CARVALHO LISANDRO ALBERNAZ, ID. Funcional nº 40649555/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.489/2011 - ERICA MONTEIRO DE MORAES, ID. Funcional nº 40549429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.397/2012 - EVA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. Funcional nº 38658453/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.253/2012 - EDIMAR NASCIMENTO DOS SANTOS NUNES, ID. Funcional nº 37216287/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.613.364/2012 - VANILDA PEREIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 36425087/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.742/2012 - NEIDE DE CARVALHO, ID. Funcional nº 33055157/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.921/2012 - REGINA CELIA TEIXEIRA LEOPOLDINO, ID. Funcional nº 35245832/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.004.118/2012 - ANGELA DA ROCHA PEREIRA, ID. Funcional nº 33652139/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.920/2012 - ANA MARIA DA SILVA, ID. Funcional nº 35239760/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.002.114/2012 - MARLENE CAMPANA DE FARIAS, ID. Funcional nº 37033549/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.337/2011 - MARTA MARIA DE FARIA CORDEIRO, ID. Funcional nº 39147142/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.613.363/2012 - SELMA DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 36424692/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.004.037/2012 - SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA, ID. Funcional nº 33601461/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/10/2012.\r\nId: 1390646\r\n"
        ],
        "1390648": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-25/001/2012 - APROVO a nota de despesa referente ao Contrato n° 010/2012 - “energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B”, em favor da LIGHT SEVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), mediante a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1390648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390656": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.10.2012\r\nProc. nº E-17/203.227/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2012, realizada em 26.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., o Lote Único - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR DO EDIFÍCIO SEDE RIO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R 2.479,80, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1390656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390659": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/336946/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUSTSCH, no valor de R 23.254,55 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nPROC. Nº E-01/337610/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 22.902,33 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nPROC. Nº E-01/337611/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R 29.009,60 (vinte e nove mil nove reais e sessenta centavos), com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1390659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390669": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/06/2004 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA DA GLORIA SCHAPER DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 7157-1, aposentada através da Portaria SRH nº 262/2004, publicada no D.O. de 28/07/2004, tornando sem efeito os despachos de 06/05/2005 e de 24/08/2006, publicados no D.O. de 12/05/2005 e de 30/08/2006.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de JOSÉ RODRIGUES, Professor Assistente, matr. nº 2612-0, aposentado através da Portaria SRH nº 872/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES GONÇALVES VILELA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5837-0, aposentada através da Portaria SRH nº 870/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de ROSANA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26106-5, aposentada através da Portaria SRH nº 868/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 8133-1, aposentada através da Portaria SRH nº 867/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 33804-6, aposentada através da Portaria SRH nº 866/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de JORGINA DIAS SUCUPIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26752-6, aposentada através da Portaria SRH nº 865/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 24/02/2006 e de 30/06/2006, os proventos mensais de WALTER DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar Operacional/Conservação de Jardins, matr. nº 26667-6, aposentado através da Portaria SRH nº 038/2006, publicada no D.O. de 24/02/2006, ficando cancelado o despacho de 26/05/2006, publicado no D.O. de 31/05/2006.\r\nId: 1390669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390670": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 2700618-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\nId: 1390670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390671": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25/09/2012\r\nProc. nº E-08/604605/2002 - LEILA MACIEL CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.850-0, ID nº 30636361, período base de 06/01/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-08/600327/2007 - LILIANE REGINA DE MORAIS, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.274-8, ID nº 30218063, período base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. nº E-08/16689/1988 - MARIA ALICE JORGE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 217-0, ID nº 30531462, período base de 04/06/2006 a 02/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603935/2007- MARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA, Médico, matr. nº 863.872-8, ID nº 30703646, período base de 06/11/2006 a 04/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602715/2007 - MARIA EMILIA CACIANO GOMBAROVITS TRINDADE, Farmaceutico, matr. nº 867.263-6, ID nº 5637201, período base de 07/04/2007 a 27/06/2012.\r\nProc. nº E-08/601722/2002 - MARIA JOSE DOS SANTOS ANJOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 196.770-2, ID nº 30234433, período base de 22/07/2007 a 19/07/2012.\r\nProc. nº E-08/27298/1988 - NELY DE FATIMA DAIBES CASTRO SORRENTINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.111-7, ID nº 31638244, período base de 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\nProc. nº E-08/605278/2005 - SEBASTIÃO PATROCINIO FILHO, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.225-2, ID nº 30208351, período base de 01/06/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-08/604007/1998 - TANIA MARA FRAGA DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.980-3, ID nº 31233643, período base de 18/12/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-08/603784/1999 - VALÉRIA DE SOUZA SANTIAGO, Nutricionista, matr. nº 803.516-4, ID nº 30206677, período base de 27/09/2006 a 18/11/2011.\r\nProc. nº E-08/607199/2007 - VANDA DA SILVA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.433-9, ID nº 30755468, período base de 24/11/2004 a 25/01/2010.\r\nProc. nº E-08/506922/1986 - MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matr. nº 623.630-1, período base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604116/1990 - MOISES NICODEMOS MARTINS, Médico, matr. nº 143.616-1, ID nº 31049532, períodos base de 07/11/1999 a 04/11/2004 e de 05/11/2004 a 19/03/2010. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nProc. nº E-08/600433/2012 - PAULO CESAR DUTRA BARROSO, Médico, matr. nº 262.678-6, ID nº 31123554 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 19/03/1987 a 16/03/1992, 01/03/1998 a 27/02/2003 e de 28/03/2003 a 26/02/2008. \r\nId: 1390671\r\n"
        ],
        "1390672": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 04.10.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula n.º 954.291-1. CONCEDO , louvado, na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 08/10/2012\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.254-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTIProcurador do Estado, matrícula n.º 269.271-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/05/2012 a 07/06/2012 e de 25/06/2012 a 24/07/2012 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.903-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.059-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.062-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 269.278-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/07/2012 a 05/08/2012 e de 21/08/2012 a 30/08/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 181.860-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 949.696-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.350-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 28/05/2012 e de 16/07/2012 a 30/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.276-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCÍNTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012 e Parecer nº 41/100.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.261-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 820.642-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.122-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 181.587-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.924-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\nJONER AUGUSTO TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJONER AUGUSTO TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\nId: 1390672\r\n"
        ],
        "1390677": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.10.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00480-4\r\nDÉBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n%\r\n03/08/2012\r\n00533-0\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n%\r\n2\r\n00580-1\r\nMAGALI HOFFMANN\r\n5%\r\n2\r\n00715-3\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n%\r\n8/2012\r\n00749-2\r\nCRISTIANO PAULO ARAÚJO\r\n%\r\n8/2012\r\n00750-0\r\nCRISTOVÃO BARROS PINHEIRO\r\n5%\r\n8/2012\r\n00752-6\r\nFELLIPE LUNA DA SILVEIRA\r\n25%\r\n28/08/2012\r\n00754-2\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS\r\n5%\r\n28/08/2012\r\n00756-7\r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES\r\n5%\r\n28/08/2012\r\n00757-5\r\nNOIL GOMES DE FREITAS\r\n5%\r\n28/08/2012\r\n00762-5\r\nO\r\n5%\r\n28/08/2012\r\n00765-8\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES\r\n5%\r\n28/08/2012\r\n00767-4\r\nNEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO\r\n%\r\n28/08/2012\r\n00786-4\r\nDIO AMARAL GAIATO\r\n0%\r\n28/08/2012\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n06/2012\r\n10167-5\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n0%\r\n6/08/2012\r\n10258-2\r\nO DE MARIA DAS NEVES PEREIRA\r\n%\r\n28/08/2012\r\n10415-8\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO\r\n25%\r\n8/08/2012\r\n-7\r\nVIVIAN FERNANDES PEREIRA\r\n%\r\n8/2012\r\n-8\r\nANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES\r\n%\r\n08/2012\r\n10465-3\r\nELIZABETH CORDEIRO SILVA\r\n0%\r\n01/08/2012\r\n10469-5\r\nLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n%\r\n07/08/2012\r\n10471-1\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n20%\r\n07/08/2012\r\n10509-8\r\nÂNGELA MARIA PÃES GOMES\r\n0%\r\n18/08/2012\r\n10558-5\r\nROSANA ASSIS BARBOZA\r\n5%\r\n2\r\n10683-1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n5%\r\n2\r\n10745-8\r\nNIO MARTINS\r\n%\r\n04/08/2012\r\n10753-2\r\nNIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n%\r\n2012\r\nId: 1390677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390680": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEFINITIVOOBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUI, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”Contrato n, assinado em 17.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nId: 1390680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390690": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.438/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 2ª periodicidade) com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo nº E-17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. \r\nId: 1390690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390691": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA \r\n\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.369/2012 \r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.09.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.369/2012 \r\nId: 1390691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390699": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 269.278-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1390699\r\n"
        ],
        "1390718": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 12702/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GAMS DEVELOPMENT, no valor de R 9.110,58, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1390718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390721": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 18.06.2010\r\n- MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, nível 3, padrão J, matr. nº 24/000.268-3. CONCEDO o aumento trienal com a contagem do tempo de aposentadoria para 60% referente ao 11º triênio, a contar de 04.06.2009.\r\n0.2012\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nSETEMBRO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0-1\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR\r\n11\r\n60\r\n12.08.2012\r\nC\r\n2.324-2\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n11\r\n60\r\n15.08.2012\r\nC\r\n2.425-7\r\nNILTON SOARES DA SILVA\r\n0\r\n55\r\n2012\r\nC\r\n2.427-3\r\nMARCO ANTONIO A. POPPOLINO\r\n10\r\n55\r\n07.08.2012\r\nC\r\n2.428-1\r\nMARLI DA SILVA SOUZA\r\n10\r\n55\r\n07.08.2012\r\nC\r\n2.731-8\r\nISAURA CARVALHO DE OLIVEIRA FRIAS\r\n10\r\n55\r\n01.08.2012\r\nC\r\n2.787-0\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n10\r\n5\r\n17.08.2012\r\nC\r\n3.385-2\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n1\r\n10\r\n25.08.2012\r\nC\r\n3.656-6\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\n1\r\n10\r\n05.08.2012\r\nC\r\nId: 1390721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390723": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/510.505/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços TP nº 03/2012 para SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE AMBIENTAL PRAIA DAS PEDRINHAS - PISCINÃO DE SÃO GONÇALO ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante LTDA por ter ofertado o preço de R 263.372,23 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).\r\nId: 1390723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390756": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 09/10/2012\r\nProc. n° E-03/10.404.085/2012 - LOURDES DE CASSIA DE ALMEIDA AZEVEDO, ID. Funcional n° 37649124/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.403.631/2012 - ANGELINA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, ID. Funcional n° 37593633/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/202.478/2012 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, ID. Funcional n° 32955065/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.083/2012 - EDNA SANTOS DE CARVALHO, ID. Funcional n° 37797735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.260/2012 - MARIA DE FATIMA MAIA DUARTE, ID. Funcional n° 32676620/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.081/2012 - YOLANDA SANT'ANA SÁ, ID. Funcional n° 37642790/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.402.847/2012 - MARIA MADALENA MENDES PINHEIRO, ID. Funcional n° 39152260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.757/2012 - REGINA GLORIA DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional n° 35643269/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.613.373/2012 - MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional n° 39968472/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.501.965/2012 - LIA MARCIA MATOSO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 40599450/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.073/2012 - LUCIA HELENA SALES DE AZEVEDO ALMEIDA, ID. Funcional n° 38910659/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.080/2012 - MARIA DA GRAÇA VIEIRA PINHEIRO, ID. Funcional n° 37644955/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.084/2012 - ANA MARIA NOGUEIRA ARAUJO, ID. Funcional n° 37805240/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.802.429/2012 - SOLANGE DE BARROS BARBOSA, ID. Funcional n° 39986349/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProc. n° E-03/11.002.414/2012 - ANA MARIA LIMA DE BARROS, ID. Funcional n° 36926019/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.004.050/2012 - ELIETE FERNANDES ANGELO, ID. Funcional n° 33632170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.078/2012 - MANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUÉIS, ID. Funcional n° 33585822/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/10/2012.\r\nId: 1390756\r\n"
        ],
        "1390769": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-11/50.912/2010 - Autorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores, abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n10\r\n2\r\nC\r\n3\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n0\r\n2\r\nC\r\n9\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n10\r\n2\r\nC\r\n0700102-7\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\n0700103-5\r\nLunz\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\n0700104-3\r\nDiogo Bruno Alves de Oliveira\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\n0700106-8\r\nFernanda Marques Corrêa\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\n0700108-4\r\nLeonardo Paulo de Oliveira\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\n0700109-2\r\nLetícia Freitas da Costa Machado\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\n0700111-8\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\n10\r\n31/08/2012\r\nC\r\nProc. n° E-11/50.414/2012 - Edir Gonçalves de Oliveira, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matr. nº 094-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02/07/2012, \r\nId: 1390769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390787": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pregão nº 31/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 188.295,85 (cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos, vencedora doslotes 1, 2, 4, 10,14 e 16, no valor de R 1.737.700,82 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil setecentos reais e oitenta e dois centavos), vencedora do lote 3, no valor de R 230.808,24 ( duzentos e trinta mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA vencedora do lote 13, no valor de R 56.988,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais.), no valor de R 118.182,64 (cento e dezoito mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOSS LTDAvencedora do lote 9, no valor de R 9.978,90 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos ),ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDAvencedora do lote 12, no valor de R 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais.),MEDSOR COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 11, no valor de R 5.124,00 ( cinco mil cento e vinte e quatro reais.) Perfazendo o valor total deR 2.487.478,45 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos.)\r\nId: 1390787\r\n"
        ],
        "1390792": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, matrícula nº 258.240-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991.\r\nId: 1390792\r\n"
        ],
        "1390830": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 229.912,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e doze reais), em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA., pertinente a prestação de serviço de vigilância e segurança patrimonial no período de 16/10/2011 a 31/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012\r\nId: 1390830\r\n"
        ],
        "1390836": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em favor de CALEDONIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, com base na Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações e na Lei nº. 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1390836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390856": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição para capacitação de servidores para exercer atribuições relacionadas à condução dos processos de licitação, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.., no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 25,Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a inscrição para capacitação de servidores para exercer atribuições relacionadas à condução dos processos de licitação, em favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA.., no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com o Art. 25,Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de densitometria óssea, em favor da CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 16.879,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCOS FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor GUILHERME MACHADO TAVARES, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor AMÉRICO MACHADO CORREIA, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ALEXANDRE SANTOS FERNANDES, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ESEQUIEL LACERDA PEREIRA, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor WAGNER CYRINO DA SILVA, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LEONARDO SILVA RIBEIRO, no valor de R 9.227,40 (nove mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor CÁSSIO JULIAN DA SILVEIRA, no valor de R 9.227,40 (nove mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em conformidade om o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nId: 1390856\r\n"
        ],
        "1390857": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2012\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de COLÉGIO CURSO PINTO DE ANDRADE LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de COLÉGIO CURSO PINTO DE ANDRADE LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) sistema de ergoespirometria, em favor da AEROSPORT BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE AVALIAÇÃO FÍSICA LTDA., no valor de R 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de nadadeiras, em favor da BORRACHA NATIVA LTDA., no valor de R 31.768,75 (trinta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 08 (oito) carretas de encalhe, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP., no valor de R 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 1100 (um mil e cem) gorros na cor azul, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 1100 (um mil e cem) macacões na cor azul, em favor da SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA., no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentos) capas de aproximação para combate à incêndio, em favor da BALASKA EQUIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de gestão em internacional para capacitação técnico-profissional de servidores da SEDEC , em favor da N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de gestão em internacional para capacitação técnico-profissional de servidores da SEDEC , em favor da N.P. EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 9.648/98.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 3500 (três mil e quinhentos) protetores solares, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 60.023,00 (sessenta mil e vinte e três reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 60.023,00 (sessenta mil e vinte e três reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elé trica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 3.440,18 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 7.472,07 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R 7.472,07 (sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 214.530,86 (duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 214.530,86 (duzentos e quatorze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa de exercício anterior referente ao Pregão Eletrônico para o serviço de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor R 16.126,89 (dezesseis mil cento e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 18.05.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 21/05/2012.\r\nId: 1390857\r\n"
        ],
        "1390858": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 03.10.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 05 (cinco) veículos elétricos para transporte de passageiros para o Gmar, em favor da ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., no valor de R 161.277,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) veículos elétricos para transporte de passageiros para o HCAP, em favor da ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., no valor de R 65.632,000 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1390858\r\n"
        ],
        "1390859": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 04.10.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FABIO SIQUEIRA DUTRA, no valor de R 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor WALTER NENO ROSA NETO, no valor de R 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor RODRIGO DE JESUS MAIA, no valor de R 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor ANDRE LUIS GOMES JORGE, no valor de R 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor EDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, no valor de R 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor FABRICIO NISHIO, no valor de R 1.782,00 (um mil, setecentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/09.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho de Nº 2012NE00605, com aquisição de capas de aproximação anti-chamas, no valor de R 92.690,00 (noventa e dois mil, seiscentos e noventa reais).\r\nId: 1390859\r\n"
        ],
        "1390860": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 05.10.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00695, para devolução de saldo, com manutenção de equipamento autoclave, no valor de R 13.615,00 (treze mil seiscentos e quinze reais).\r\nId: 1390860\r\n"
        ],
        "1390868": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\n- Refixados os proventos mensais de inatividade de JANDES LAVOURA CAMPOS, matrícula nº 415.976-0, como Detetive de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/1988, 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO XAVIER DE LIMA, matrícula nº 146.408-0, Investigador Policial de 3ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/02/2012. \r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de DANILO ROMEIRO FILHO, matrícula nº 1.152.325- 5, Delegado de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 03/08/2012.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de SALATIEL SILVA COSTA, matrícula nº 1.141.535-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe com efeitos a contar de 08/03/2012. \r\nPAULO AZEVEDO GAGO, matrícula nº 267.176-6, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\n- JAYME BULCÃO, matrícula nº 267.638-5, Inspetor de Polícia 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade proporcionais dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1390868\r\n"
        ],
        "1390874": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nFixados, com validade a contar de 16.04.2010, os proventos de LUIZ ALBERTO CALEGARIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.908.\r\nId: 1390874\r\n"
        ],
        "1390919": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2012\r\n- HELSON JOSÉ CAVALCANTI ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 4256312 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), o D.O de 03.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 04.10.2012\r\n, SEEDUC.\r\n- ELÁZARO MOSES MOKRABE, Professor Docente I, ID Funcional 32878745 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 1390919\r\n"
        ],
        "1390926": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 05.10.2012\r\nFÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTI e Médico, matrículas 71504-2 e 71505-0 (P. M. de Saquarema.\r\n, e Técnico de Enfermagem, matrícula 1278291 (Ministério da Saúde).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 08.10.2012\r\n, Professor Docente I, e Professor I, matrícula 252950-1 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1390926\r\n"
        ],
        "1390927": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 05.10.2012\r\nNEI SANTOS DUARTE, I SARGENTO DA PM, ID Funcional 25705857 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0031182-9 (UERJ), porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 08.10.2012\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOSSEEDUC). Mantenho o despacho de , que considerou ilícita a acu servidor. \r\nId: 1390927\r\n"
        ],
        "1390931": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 08.10.2012\r\n, de Enfermagem).\r\nLIA MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRASEEDUC) e Professor II.\r\n- MAURÍCIO DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 36432784 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 7357 (P. M. de São João de Meriti).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1390931\r\n"
        ],
        "1390946": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2012 (DP), com base no do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A, referente à “PUBLICAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2011”, no valor de R 477.391,20 (quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2012. \r\nId: 1390946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390982": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2012\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XX, art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com serviços de limpeza, asseio, conservação e outros serviços de apoio operacional, no valor de R 94.209,60 (noventa e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nDE 27/09/2012\r\na inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no art. 13, VI, c/c o art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com o Curso de Administração de Empresas, no valor de R 3.197,44 (três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), em favor da ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1390982\r\n"
        ],
        "1390988": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.051-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.051-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 821.330-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.763-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/08/2012 a 09/09/2012 e de 17/09/2012 a 26/09/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.906-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.358-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nTécnico de Procuradoria, matrícula n.º 264.848-3Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no §9º do art.201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 1.359 (hum mil trezentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social nos seguintes períodos: 01/02/1974 a 31/03/1974, 17/06/1975 a 16/01/1976, 15/04/1976 a 03/06/1976, 05/06/1976 a 24/08/1976, 20/09/1976 a 11/04/1978 e 02/10/1978 a 24/10/1979.\r\nId: 1390988\r\n"
        ],
        "1391041": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/8.987/2012 - PAULO CESAR DIAS PEREIRA, CIC: 036.613.137-03. \r\nProc. nº E-03/202.175/2012 - VANIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, CIC: 509.604.157-34. \r\nProc. nº E-03/7.223/2012 - MAGNO EDSON SOARES DA SILVA, CIC: 584.075.297-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1391041\r\n"
        ],
        "1391061": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - CINPOL.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1391061\r\n"
        ],
        "1391063": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEA- BIRD ELETRONICS, no valor de R 200.079,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 17.339,70, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1391063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391086": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.10.2012\r\n- Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 011/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a empresa VERTICAL ELEVADORES LTDA, no valor global de R 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais)\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 011/2012, objeto do processo nº E-18/450.269/2012, referente aos serviços de manutenção corretiva do elevador de carga, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1391086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391101": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 09/10/2012\r\nProc. n° E-03/10.502.288/2012 - ELIZABETH CORREA NEVES, ID. Funcional n° 32676204/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.302.031/2012 - ROSENI DA SILVA COSTA, ID. Funcional n° 35546930/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.301.936/2012 - JOSÉ BARTOLAZI ZANON, ID. Funcional n° 35998776/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.120/2012 - HELOISA MARIA CARVALHO, ID. Funcional n° 40554805/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.195/2012 - ANITA MARQUES DE SOUZA SAMPAIO, ID. Funcional n° 37472666/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.402.867/2012 - MARLENE ALVES MONTEIRO, ID. Funcional n° 37310453/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.404.122/2012 - IRENE CARDOSO RODRIGUES, ID. Funcional n° 37876937/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.301.304/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional n° 40725480/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/3.910.173/2010 - LEDIAS PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional n° 37224379/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.502.285/2012 - ROSANGELA FARIA DOS SANTOS, ID. Funcional n° 32675267/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/812.051/2012 - MARIA HELENA SILVA MIGUELOTE, ID. Funcional n° 41081765/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.110/2012 - CRISTINA MARIA CAIAFA BALBI DE ABREU VASCONCELOS, ID. Funcional n° 37713256/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.201.601/2011 - IRANI JOSÉ ALVES PINTO, ID. Funcional n° 35393246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/813.196/2012 - ARLETE FERNANDES DO COUTO MOREIRA, ID. Funcional n° 37472771/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.202.332/2012 - MIRIAN GOMES CANANO MARTINHO, ID. Funcional n° 40846644/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.109/2012 - MARIA CREMILDA BARRETO, ID. Funcional n° 37637029/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.702.554/2012 - MARIA ANTONIETTA ALVES, ID. Funcional n° 33803366/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.755/2012 - EMILIA MARIA SANTOS, ID. Funcional n° 37948369/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.106/2012 - LIGIA LOBO DE PRET, ID. Funcional n° 33897735/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.398/2012 - WANDERLEY BERTHOLINO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 39227219/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/1.210.278/2010 - MARIA DE LOURDES CARREIRO ALMEIDA, ID. Funcional n° 35295376/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.501.917/2012 - CARLOS JOSÉ PINTO DE RESENDE, ID. Funcional n° 40760464/2, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.303/2011 - HEITOR ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional n° 40725480/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/10/2012.\r\nId: 1391101\r\n"
        ],
        "1391123": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\na Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 032/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/10/2008 a 31/07/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 189/191 do processo anteriormente citado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2012.\r\nId: 1391123\r\n"
        ],
        "1391134": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE 2012\r\na excepcionalidade, aos termos do Art. 1º do Decreto nº 41.284, de 06 de maio de 2008, e suas alterações, conforme manifestação do Secretário de Estado da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1391134\r\n"
        ],
        "1391143": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DE 2012\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.197, de 13 de setembro de 2011, observando-se as ponderações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, contidas às fls. 111/116.\r\n-AUTORIZO.\r\nId: 1391143\r\n"
        ],
        "1391170": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face da servidora JORCELINA JOSEFA DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 107.121-6, inativo, e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 237.070-8, por perda de objeto uma vez regularizada sua situação funcional, visto Exoneração, a pedido da mesma, do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 839.086-6, conforme Ato publicado no D.O. de 23/05/2012, tudo com base na fundamentação exposta por esta Superintendência de Inquérito AdministrativoRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face do servidor CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Zelador- Vigilante- CIEP, matrícula nº 5.001.358-0, por perda de objeto, tendo em vista o Ato de Exoneração, a pedido, concernente ao referido cargo, publicado no D.O. de 21/11/2011, conforme fundamentado no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito AdministrativoRemeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1391170\r\n"
        ],
        "1391190": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termo do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14º, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 284, de 27 de outubro de 2011, conforme ata de reunião ordinária datada de 02 de outubro de 2012.\r\nId: 1391190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391192": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2012\r\nProcessos nºs E-10/132.171/2012, E-10/136.702/2012, E- 10/137.983/2012, E-10/137.984/2012, E-10/138.032/2012, E- 10/139.328/2012, E-10/139.329/2012, E-10/139.330/2012, E- 10/139.342/2012, E-10/139.343/2012, E-10/139.353/2012, E- 10/139.399/2012 E-10/139.420/2012, E-10/139.421/2012, E- 10/139.446/2012, E-10/139.471/2012, E-10/139.472/2012, E- 10/139.475/2012, E-10/139.477/2012, E-10/139.478/2012, E- 10/139.479/2012, E-10/139.480/2012 e E-10/139.481/2012 - DEFIRO.\r\nProcessos nºs E-10/136.965/2012, E-10/140.253/2012, E- 10/140.283/2012, E-10/140.284/2012, E-10/140.285/2012, E- 10/140.574/2012, E-10/140.639/2012, E-10/140.640/2012, E- 10/140.642/2012, E-10/140.643/2012, E-10/140.661/2012, E- 10/140.810/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProcessos nºs E-10/136.657/2012, E-10/136.697/2012, E- 10/136.698/2012, E-10/137.986/2012, E-10/137.987/2012, E- 10/138.029/2012, E-10/138.033/2012, E-10/139.305/2012, E- 10/139.331/2012, E-10/139.351/2012, E-10/139.352/2012, E- 10/139.361/2012, E-10/139.485/2012 e E-10/139.488/2012- DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/140.303/2012 - DEIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/137.011/2012 e E-10/137.988/2012 - DEFIRO.\r\nProc. nº E-10/139.933/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/137.317/2012, E-10/137.318/2012, E- 10/137.958/2012, E-10/137.959/2012, E-10/137.985/2012, E- 10/138.027/2012, E-10/139.306/2012, E-10/139.307/2012, E- 10/139.308/2012, E-10/139.326/2012, E-10/139.332/2012, E- 10/139.341/2012, E-10/139.349/2012, E-10/139.389/2012, E- 10/139.402/2012, E-10/139.406/2012, E-10/139.418/2012, E- 10/139.419/2012, E-10/139.473/2012, E-10/139.474/2012, E- 10/139.476/2012 e E-10/139.489/2012 - DEFIRO.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/137.520/2012, E-10/137.960/2012, E- 10/137.961/2012, E-10/137.964/2012, E-10/138.026/2012, E- 10/139.368/2012, E-10/139.369/2012, E-10/139.370/2012, E- 10/139.390/2012, E-10/139.392/2012, E-10/139.395/2012, E- 10/139.398/2012, E-10/139.483/2012, E-10/140.658/2012 e E- 10/140.688/2012 - DEFIRO.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/140.624/2012, E-10/140.767/2012, E- 10/140.865/2012 e E-10/140.923/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos. \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDE 03.10.2012\r\nProc. nº E-10/140.922/2012 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de 15/02/70 a 12/07/73, e de 01/11/73 a 31/05/74, num total de 1453 dias, correspondente a 03 (três) anos 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\nProc. nº E-10/140.922/2012 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Ministério Público, no período de 10/01/66 a 19/11/66, num total de 328 dias, correspondente a 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\n12\r\nProc. nº E-10/141.028/2012 - MARCELO LOPEZ GRAÇA, matrícula nº 34/00905-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 02.08.2007 a 01.08.2012.\r\nProc. nº E-10/140.685/2012 - BIANCA ARAUJO MACHADO, matrícula nº 34/00877-1 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\nId: 1391192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391193": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/10/2012\r\nem favor da empresa no valor de R 5.705,79 (cinco mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos), referente à Fatura nº 418767, aquisição de passagens aéreas em 11/05/2011, de acordo com o Contrato nº 102/2010.\r\nem favor do , no valor de R 2.207.391,10 (dois milhões, duzentos e sete mil trezentos e noventa e um reais e dez centavos), referente à 47ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, elaboração de projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e, quando necessário, regularização fundiária do Complexo de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 002/2008.\r\nId: 1391193\r\n"
        ],
        "1391211": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.09.2012\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº E-10/1140.500/2012\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-10/140.500/2012\r\nId: 1391211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391212": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 48.096,56 (quarenta e oito mil noventa e seis reais e cinqüenta e seis centavo), referente ao recolhimento de INSS do período de abril de 2007 a dezembro de 2011, no tocante a dívida não debitada e recolhida em favor do servidor Rubens Hungria.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.09.2012.\r\nId: 1391212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391220": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1391220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391221": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\na atualização dos quadros de horários e frotas das linhas 527M, 537M e 590M, operadas pela empresa Viação Mauá Ltda (RJ-185), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n527M NITERÓI - AMENDOEIRAS (via Dr. March) “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda-feira a sábado: \r\nDe 4h30 às 8h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 8h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 5h às 23h20, de 75 em 75 minutos.\r\nFrota Nominal: 3 (três) ônibus urbanos. \r\n537M NITERÓI - AMENDOEIRAS (Direto - via Dr. March) “SA”\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda-feira a sábado: \r\nDe 4h30 às 8h, de 50 em 50 minutos;\r\nDe 8h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 5h às 23h20, de 75 em 75 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos. \r\n590M NITERÓI - AMENDOEIRAS (via Tribobó) “SA”,\r\nSaídas simultâneas:\r\nDe segunda-feira a sexta-feira: \r\nDe 5h às 12h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 12h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h às 18h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 18h às 22h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 22h à 0h, de 30 em 30 minutos.\r\nÀ 1h.\r\nAos sábados:\r\nDe 5h às 17h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 17h às 23h30, de 15 em 15 minutos.\r\nAos domingos e feriados: \r\nDe 5h às 20h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 20h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota Nominal: 19 (dezenove) ônibus urbanos. \r\nId: 1391221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391237": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/09/2012\r\nPROC. Nº E-08/606925/2007 - CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINE SALAROLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.263-4, ID nº 30516455, período base de 04/09/2004 a 02/09/2009. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos.\r\nPROC. Nº E-08/606925/2007 - CLAUDIA HELENA ESCRAMOZINE SALAROLI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.263-4. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 06/09/1999 a 31/09/2004 para 06/09/1999 a 03/09/2004, referente ao Despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 11/02/2008, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nPROC. Nº E-08/600961/1999 - CLEIDE GOMES BARRETO DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 809.094-6 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 16/03/1999 a 21/04/2004 para 16/03/1999 a 02/04/2004, referente ao Despacho de 04/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nPROC. Nº E-08/602436/1995 - DENIZE DE CASTRO CELLOS, Oficial de Administração, matr. nº 266.887-9. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 06/10/1988 a 04/10/1993 para 26/06/1989 a 24/06/1994, referente ao Despacho de 02/10/1995, publicado no D.O. de 31/10/1995, do período base de 05/10/1993 a 03/10/1998 para 25/06/1994 a 23/06/1999, referente ao Despacho de 01/09/1999, publicado no D.O. de 15/09/1999, do período base de 04/10/1998 a 02/10/2003 para 24/06/1999 a 21/06/2004, referente ao Despacho de 25/06/2004, publicado no D.O. de 09/07/2004, e do período base de 03/10/2003 a 30/09/2008 para 22/06/2004 a 20/07/2009, referente ao Despacho de 04/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nPROC. Nº E-08/2882/1988 - NADIR DE MOURA CABRAL, Médico, matr. nº 207.780-8. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 20/02/1992 a 18/02/1997 para 20/02/1992 a 17/02/1997, referente ao Despacho de 27/10/2000, publicado no D.O. de 13/11/2000, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 01/10/2012\r\nPROC. Nº E-08/604337/1999 - KATHIA FERREIRA DE CASTRO, Enfermeiro, matr. nº 813.040-3. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 03/10/1999 a 25/10/2004 para 04/10/1999 a 26/10/2004, referente ao Despacho de 01/03/2005, publicado no D.O. de 10/05/2005, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nDE 05/10/2012\r\nProc. nº E-08/604285/1979 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.603-1. - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 06/04/1995 a 04/04/2000 para 06/04/1996 a 04/04/2001, referente ao Despacho de 19/09/2001, publicado no D.O. de 17/10/2001, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nPROC. Nº E-08/601105/2011 - ELIZABETH RESENDE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.271-4, ID nº 30158050, período base de 27/10/2006 a 26/11/2011.\r\nPROC. Nº E-08/604285/1997 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.603-1, ID nº 30237262, período base de 24/05/2006 a 22/05/2012.\r\nProc. nº E-08/602483/1998 - SIMONE RAMOS DOS SANTOS, Odontologo, matr. nº 299.415-0, ID nº 30701856, período base de 26/04/2006 a 09/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS.\r\nId: 1391237\r\n"
        ],
        "1391243": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\na qualificação provisória, como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Hospital Geral (OSS-HOSPITAL GERAL) da entidade GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 03.552.757/0001-86, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual nº 43.261, de 27/10/2011,e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24/11/2011, e na Resolução Conjunta SESPLAG/SES nº 214, de 22/08/2012.\r\nId: 1391243\r\n"
        ],
        "1391246": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.201,05 (dois mil duzentos e um reais e cinco centavos), referente à despesa do exercício de 2011, em favor da ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.\r\nId: 1391246\r\n"
        ],
        "1391248": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\nconsoante a excepcionalidade autorizada e publicada no Diário Oficial de 10.10. 2012, nos termos do Art. 1º do Decreto nº 41.284, de 06 de maio de 2008, quanto à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, Alessandra Leal Brasil, matrícula nº 969.342-3, Delegado de Polícia, Fabiano Gonçalves de Lima, matrícula nº 959.296-5, Inspetor de Polícia e Daniela Campelo de Lacerda, matrícula nº 959.333-6, Inspetor de Polícia, para a SESEG.\r\n\r\na autorização de permuta publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2011, tendo em vista a desistência da servidora.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/10/2012\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nPROCESSO Nº E-03/10702185/2012 E OUTROS\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nPROCESSO Nº E-03/10702185/2012 E OUTROS\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10703420/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/10703367/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/10403367/2012\r\nId: 1391248\r\n"
        ],
        "1391252": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2012\r\na inexigibilidade de licita 8666/93 a favor daduzentos e setenta mil reais25 da supracitada Lei, nos termos da autorização \r\n.\r\nId: 1391252\r\n"
        ],
        "1391253": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "DE 2012\r\n, consoante os termos do art. 8º do Decreto estadual nº 43.100, de 25 de julho de 2011, observadas as considerações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, contidas às fls. 57/61.\r\nId: 1391253\r\n"
        ],
        "1391280": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/273/2011 - Conforme manifestação exarada nos autos pelo Diretor de Operações e pelo Diretor Administrativo, bem como o Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria, desta LOTERJ, houve na execução do , firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS GRÁFICA EDITORA E REPRESENTAÇOES LTDA.\r\nId: 1391280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391321": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/10/2012\r\nPROC. Nº E-09/1248/1420-2012 - Jovi de Carvalho Vieira, matr. nº 267.704-5 - ANOTE-SE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.010 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1391321\r\n"
        ],
        "1391338": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.004.549/2011 - MARILIA SANTOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 36949035/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.202.537/2012 - MARIA REGINA HASTENREITER TAVARES, ID. Funcional nº 37385186/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.202.512/2012 - LEILA CHEDID HENRIQUES, ID. Funcional nº 34176489/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/200.577/2012 - SANDRA MARIA DI FLORA BARRETO DA SILVA, ID. Funcional nº 35683910/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.903/2012 - ROSELAINE ALVES DA ROCHA ARAUJO, ID. Funcional nº 36810762/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.004.253/2010 - MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 40949745/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.202.420/2012 - ELIZABETH BESSA DE MATTOS, ID. Funcional nº 40236684/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.611.492/2012 - EUNICE GIOVANETI DA SILVA SANTANA, ID. Funcional nº 36323047/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.004.585/2011 - ELIANA SILVEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 40315282/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/201.326/2012 - ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, ID. Funcional nº 32929951/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.834/2012 - EUNICE ROSE DE ALMEIDA PIMENTA VIEIRA, ID. Funcional nº 32757247/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.245/2011 - TERESA ROCHA CHAGAS DA SILVA, ID. Funcional nº 39264521/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.694/2012 - ANGELA RITA BERTOLDI DEFAVERI, ID. Funcional nº 34008276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.401.973/2012 - LILIAM GOMES BORGES, ID. Funcional nº 37256181/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/10/2012.\r\nId: 1391338\r\n"
        ],
        "1391354": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/276/2588-2011. HERCILEA MUNIZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.719- 1, ID Funcional n° 2468335-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/2588-2012. EDWIGES SILVA DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.127-6, ID Funcional n° 2470733-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/209/2588-2012. MARIA DO CARMO SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.159-9, ID Funcional n° 2460324-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/0244/2588-2012. JANETE MONTEIRO TELES, Técnico de Equipe Médica, matrícula nº 00/1201.130-0, ID Funcional n° 2457528-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/263/2588-2012. HENRIQUE SAMUEL GOTLIB, Médico, matrícula nº 00/1200.224-2, ID Funcional n° 2270727-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1391354\r\n"
        ],
        "1391356": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/036/2588-2012 - MARIA DA GLÓRIA PALHETA DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.358-8, ID Funcional n° 2461023-2 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/2588-2012 - ISABEL MARIA LOPES, Médico, matrícula nº 00/1200.933-8, ID Funcional n° 2457671-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/068/2588-2012 - MARIZE DE OLIVEIRA LEITE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.335-5, ID Funcional n° 2470855-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/097/2588-2012 - IONEDA DO NASCIMENTO RICARDO ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1200.442-0, ID Funcional n° 2471505-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/131/2588-2012 - CARMEM NOEMIA MACHADO PIRES, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.475-9, ID Funcional n° 2467224-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/134/2588-2012 - MARIA CLAUDIA BARBOSA DA COSTA, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1200.929-6, ID Funcional n° 2459695-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/139/2588-2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.114-4, ID Funcional n° 3229647-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentra lização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/152/2588-2012 - ILMA FERREIRA PEREIRA NOVAES, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.350-5, ID Funcional n° 2468185-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1391356\r\n"
        ],
        "1391357": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/044/2588-2012 - DERLY FLORINDA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.197- 9, ID Funcional n° 2467224-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/2588-2012 - EDNA RAMOS DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.099-7, ID Funcional n° 2467921-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/055/2588-2012 - MARIA DAS MERCÊS FERNANDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.328-0, ID Funcional n° 2461762-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/067/2588-2012 - MARIZA MARIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.112-8, ID Funcional n° 2306176-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/115/2588-2012 - ANTONIO GENTILE, Médico, matrícula nº 00/1200.182-2, ID Funcional n° 2467914-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/130/2588-2012 - SUELI DIAS DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1201.473-4, ID Funcional n° 2313176-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/226/2588-2012 - CLEODINALVA RODRIGUES DE SOUZA FLORES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.718-3, ID Funcional n° 2468415-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/0258/2588-2012 - MÁRCIA SANDRA DE CARVALHO MARIA FIGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.879-3, ID Funcional n° 2244785-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nPROCESSO Nº E-09/279/2588-2012 - NILMA CORREIA DA SILVA SANT'ANNA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.754-8, ID Funcional n° 2471616-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\nId: 1391357\r\n"
        ],
        "1391359": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/210/2512-2012 - CLAUDIA LOJA GONÇALO, Médico, matrícula nº 00/1201.871-9. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 734 (setecentos e trinta e quatro) dias de serviço prestados a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nId: 1391359\r\n"
        ],
        "1391385": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nGILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19955421 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 usque 06 do presente administrativo, o servidor GILMAURIO FERREIRA, ID. Funcional 19955421, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.07.2012.\r\nCARLOS ALBERTO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19761376 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO MAIA, ID. Funcional 19761376, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.06.2012.\r\nId: 1391385\r\n"
        ],
        "1391413": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2012\r\nPROC. Nº E-09/4661/1001-2012 - Luis Ricardo Mattos Gomes, matr. nº 268.772-1 - 2.713 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Marcus Castro Nunes Maia, matr. nº. 871.989-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 1391413\r\n"
        ],
        "1391422": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (saco cadáver, cobre corpo e outros)na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: no item 06, perfazendo o valor de R 26.000,00; RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, VENno item 02, perfazendo o valor de R 17.550,00, perfazendo a licitação o valor total de R 357.550,00 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais). Itens Fracassados 03, 04 e 05.\r\nId: 1391422\r\n"
        ],
        "1391423": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (escova cirúrgica),conforme as especi ficações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, em favor da seguinte empresa: MICA LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\nId: 1391423\r\n"
        ],
        "1391424": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (bolsas colostomia, bolsas urostomia e bolsas colostomia pediátrica)conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R 969.504,00 (novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e quatro reais).\r\nId: 1391424\r\n"
        ],
        "1391425": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MSM SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA.e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 08.10.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa ÍSTICOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 09.10.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos ns° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1391425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391429": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 10/10/2012\r\n- MARCIA ARAUJO PEREIRA, ID. Funcional n° 38893347/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nMARIA APARECIDA CORREA FERREIRA, ID. Funcional n° 40162036/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.502.264/2012 - ANA MARIA CANDIDO LEMGRUBER, ID. Funcional n° 38972310/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDAD A CONTAR DE 10/10/2012.\r\nId: 1391429\r\n"
        ],
        "1391435": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1391435\r\n"
        ],
        "1391444": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32472-3, no período de 24/11/2012 a 23/02/2013, para realizar estágio de pesquisa no Instituto Superior Politécnico José A. Echeverría (CUJAE), em Havana, Cuba, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- HOMOLOGO a prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s) do Prof. ÁLVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, no período de 01/08/2012 a 01/08/2013, para concluir doutorado em Engenharia Mecânica na Universidade Estadual Paulista, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. SONIA ACIOLI DE OLIVEIRA, matr. nº 32405-3, no período de 01/10/2012 a 31/03/2013, para realizar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 10 h/s) da Profª. MARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL, matr. nº 32458-2, no período de 01/08/2012 a 31/12/2012, para cursar doutorado em Engenharia na UERJ, com ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática do Professor Adjunto MARCO AURÉLIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7, no período de 01/08/2012 a 31/01/2013, para realizar pós- doutorado no Laboratório de Modelagem Molecular do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Professora Associada ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, no período de 08/08/2012 a 31/01/2013, para realizar estágio de pesquisa junto ao Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Professora Associada VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5, no período de 24/09/2012 a 14/12/2012, para realizar estágio de pesquisa no Getty Research Institute, em Los Angeles, EUA, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, no período de 01/12/2012 a 28/02/2013, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, em Portugal, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de PENHA Professor Aparticipar do “I Congresso FALAN - Federación de Sociedades de Neurociências de Latinoamérica y del Caribe”, em Cancun, no México, com ônus para a CAPES.\r\nId: 1391444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391446": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nJERONYMO BUARQUE DE FARIA, matr. nº 4552-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2012\r\nProc. UERJ nº 10685/2012 \r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 19/12/2012..\r\nLeia se: ... com validade a contar de 19/12/2011...\r\nId: 1391446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391456": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/10/2012\r\nProcesso n° E-01/3546/1988\r\nOnde se lê: MARLUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO\r\nLeia-se: MARILUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO\r\nId: 1391456\r\n"
        ],
        "1391462": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 249934-1 e 290255-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 113718-1, da FAETEC, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1391462\r\n"
        ],
        "1391467": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 25/09/2012\r\nProc. n° E-01/308817/2010 - EDSON BENEDICTO DE AZEVEDO - INDEFIRO.\r\nDE 01/10/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/10/2012\r\nAUTORIZO\r\nId: 1391467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391469": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/05/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 19/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701928/2004 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/721277/1989 - PAULO AFFONSO ALMADA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/724864/1989 - WALDIR LIMA.\r\nProc. n° E-01/732174/1992 - DEOLINDA OSORIO CAMERA.\r\nProc. n° E-01/706145/1990 - NELSON MENEZES AVILA.\r\nProc. n° E-01/709603/1989 - FRANCISCA DE MACEDO E OUTROS.\r\nDE 20/09/2012\r\nProc. n° E-01/733501/1993 - AMERICO SILVA.\r\nDE 25/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704380/2006 - RAUL FARIA SANTOS.\r\nProc. n° E-01/707701/1991 - AMERINDO CUSTODIO FRANCA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/704625/2002 - LUIZ GONÇALVES TAVARES.\r\nId: 1391469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391472": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nVRG LINHAS AEREAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 243/248, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nVRG LINHAS AEREAS S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 150/160, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1391472\r\n"
        ],
        "1391494": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\nProc. nº E-03/10.005.614/2011 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.091-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.757/2011 - SONIA DE CARVALHO ALVARENGA OLIVER, mat. nº 5.016.136-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.008/2011 - VANDA CARLA BORGES NOGUEIRA, mat. nº 5.019.918-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.701.744/2011 - VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, mat. nº 5.024.356-7, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.674/2011 - FLÁVIA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 5.008.060-5, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.005.910/2011 - LIBIA ISABEL DA COSTA FRANÇA BASTOS, mat. nº 5.008.773-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.077/2009 - NEIVA VIOLANTE DA ROCHA, mat. nº 5.020.076-5, período de 11/05/97 a 31/10/99, no valor de R 402,60.\r\nProc. nº E-03/10.004.913/2011 - ELIAS FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.016.795-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.409/2009 - ANA CLAUDIA BASTOS AMARAL, mat. nº 5.020.628-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.322/2011 - ROSANGELA DA SILVA, mat. nº 5.023.272-7, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R 370,60.\r\nProc. nº E-03/10.802.089/2011 - SUAMIR CISCOTTO DE CARVALHO DIAS, mat. nº 5.002.118-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.911/2011 - MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA, mat. nº 5.008.777-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.004.172/2010 - CASSIA CRISTINA SANTANA DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.016.062-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/812.596/2011 - OLGA DE JESUS SIMÕES, mat. nº 5.008.471-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.104.380/2009 - LEILA DA MOTA VERÍSSIMO, mat. nº 5.021.174-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.142/2009 - IRANI CORRÊA DA SILVA, mat. nº 5.024.170-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.005.087/2011 - MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, mat. nº 5.009.503-3, período de 01/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,80.\r\nProc. nº E-03/11.204.025/2011 - CLAUDIO MARQUES DE SOUZA, mat. nº 5.004.295-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.105/2011 - VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, mat. nº 5.000.645-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.639/2011 - MONICA DE SOUZA BANDEIRA, mat. nº 5.016.127-2, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. nº E-03/812.730/2011 - SANDRA LOZANO GOMES MENDES, mat. nº 5.019.922-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.836/2011 - MÁRCIO HELENO BENEDITO, mat. nº 5.025.492-9, período de 17/12/97 a 31/10/99, no valor de R 309,80.\r\nProc. nº E-03/10.502.033/2011 - ELISÂNGELA QUEIROZ RAMOS, mat. nº 5.012.112-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.237/2011 - JANAINA DE SOUZA ANDRADE, mat. nº 5.001.303-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.901.260/2010 - MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, mat. nº 5.023.177-8, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.515/2011 - ELLEN DOS SANTOS PROCÓPIO SALLES, mat. nº 5.012.126-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 675,33.\r\nProc. nº E-03/10.802.015/2011 - ALESSANDRA MARIA SOUSA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 5.023.753-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.502.032/2011 - JOSÉ CARLOS CORREA DA ROCHA, mat. nº 5.003.282-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.900.967/2009 - LÍDIA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 516.990-9, período de 11/09/2004 a 04/12/2006, no valor de R 5.595,44.\r\nProc. nº E-03/10.404.192/2011 - MARIA MADALENA TAVARES DOS SANTOS JORGE, mat. nº 247.009-4, período de 06/05/2008 a 01/11/2011, no valor de R 8.341,80.\r\nProc. nº E-01/120.177/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. nº 188.115-0, período de 01/01/2004 a 11/03/2011, no valor de R 17.022,86.\r\nProc. nº E-03/11.002.706/2011 - MARIA DA PENHA GOMES GALDINO, mat. nº 252.448-6, período de 09/01/2010 a 09/08/2011, no valor de R 4.118,27.\r\nProc. nº E-03/10.501.723/2011 - MARIA HELENA SOUZA RUBIM, mat. nº 5.019.569-2, período de 22/05/97 a 31/10/99, no valor de R 398,20.\r\nProc. nº E-03/10.502.030/2011 - MÔNICA MONTEIRO DA CUNHA, mat. nº 5.003.288-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/11.203.686/2011 - LUCIA TEIXEIRA COSTA, mat. nº 5.005.271-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.401.770/2011 - NEUSA NICA ANGELO, mat. nº 188.408-9, período de 01/01/2004 a 21/12/2009, no valor de R 13.466,67.\r\nProc. nº E-03/10.401.962/2012 - ELSA DE AZEVEDO DIAS, mat. nº 237.059-1, período de 09/05/2009 a 28/03/2012, no valor de R 7.609,85.\r\nProc. nº E-03/9.443/2005 - INGRID SANTOS DA CUNHA, mat. nº 5.508.254-9, período de 01/03/2005 a 31/08/2005, no valor de R 1.301,62.\r\nProc. nº E-03/8.611.752/2012 - SHEILA CRISTINA MATOS DOS SANTOS, mat. nº 5.527.634-9, período de 06/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 881,62.\r\nProc. nº E-03/10.501.722/2011 - ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, mat. nº 5.004.858-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.202.050/2009 - ELISABETH CRISTIANE DOS SANTOS, mat. nº 913.291-1, período de 01/06/2009 a 31/12/2011, no valor de R 30.750,60.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1391494\r\n"
        ],
        "1391495": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 03/05/2006, de 01/12/2008 e de 05/02/2010, os proventos mensais de CARLOS SANTIAGO FILHO, Professor Assistente, matr. nº 2122-0, aposentado através da Portaria SRH nº 129/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 17/12/2009 e de 29/09/2010, publicados no D.O. de 06/01/2010 e de 04/10/2010.\r\nId: 1391495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391497": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nSEVERINO FERREIRA MATTOS, matr. nº 24/000.689-0. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1391497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391498": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.985-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, no período de 02.04.2003 a 29.02.2004; de 24.03.2005 a 03.03.2008; de 06.10.2008 a 31.12.2008 e de 05.01.2009 a 20.02.2011, como Comissionado da Prefeitura de Itaboraí, desprezando os períodos de 01.01.2001 a 31.03.2003, à Prefeitura de Itaboraí, por ser concomitante com o Tempo da Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda; de 01.03.2005 a 23.03.2005, à Prefeitura de Itaboraí, por ser concomitante com o tempo da Teknica Montagem Industrial Ltda. e de 21.02.2011 a 30.03.2012, à Prefeitura de Itaboraí, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ, no total de 2.270 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCOS ALVES DE AZEVEDO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.985-9, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para fins de aposentadoria, nos períodos compreendidos entre 13.12.2000 a 01.04.2003, à Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigil Ltda. e de 06.07.2004 a 23.03.2005, à Teknika Montagem Industrial Ltda., no total de 1.102 dias de efetivo exercício.\r\n- ROMÁRIO THOMAZ LIMA, matr. nº 24/002.949-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 28.04.2005 a 27.04.2010.\r\nJORGE MAGALHÃES GUTERRES, matr. nº 24/000.237-8. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993 e de 02.08.1997 a 01.08.2011.\r\n- CARLOS IURI DA SILVA LUCIO, Assistente Técnico administrativo, matr. nº 24/003.690-5, AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos entre 22.01.2004 a 15.07.2004, à Assistência Médico Hospitalar São Jorge Ltda; de 01.05.2008 a 31.10.2008 ao documento nº 129898106 CICI Série; de 01.07.2009 a 18.08.2009, à LOCACENTER Predial Ltda. e de 01.12.2008 a 26.04.2010, ao Documento nº 129898106 CICI Série, desprezando o período de 27.04.2010 a 31.10.2010, por ser concomitante com o tempo do DETRAN , no total de 866 dias de efetivo exercício.\r\n- JOÃO INÁCIO PEREIRA, matr. nº 24/001.098-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2012, até data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- REGINA DO CARMO MONTYJO, Servente, Nível 4, Padrão J, matr. 24/001.742-6. Fixados os proventos mensais a contar de 15.08.2012.\r\nId: 1391498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391501": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09.10.2012\r\no resultado referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 05/2012, realizada em 25/09/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço de mão de obra de , na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 05/2012 à empresa UP Serviços Eireli - ME (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), CNPJ nº 10.315.410/0001-85.\r\nId: 1391501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391524": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2012\r\n- ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, . Averbe-se, para fins de aposentadorforma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro trezentos e dezoito) exercício.\r\nEVANILTON BRANDÃO DA SILVA, nº 4387314-6e acréscimo, de acordo com o (Fiscais de Rendas) e amparado pelo pela Constituição Federal no atual rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ríodo de 22/02/1983 a 29/08/1984) dias de efetivo exercício., no período de 06/02/1986 a 27/09/2009, totalizando 8.635 seiscentos e trinta e cinco), dias de efetivo exercício. E prestado Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no período de 28/09/2009 a 12/07/2010, totalizando 286(duzentos e oitenta e seis), dias de efetivo exercício. \r\nId: 1391524\r\n"
        ],
        "1391527": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 10.10.2012\r\n- MARCÍLIA OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS. CONCEDO com o disposto no129, do Decreto período base de tempo de serviço apu.\r\n, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1950814-003 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79 de 19/03/2006 a 15/04/2011.\r\n- MARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA,. CONCEDO de acordo com o disposto no129, do Decreto nº 2.479/79período base de tempo de serviço apurado .\r\nSIDNEY AUGUSTO DA COSTA, 03 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79 de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\n, Oficial de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1957611-003 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79 de . \r\nArtífice II, Id. Funcional nº 1940546-4meses de licença- prêmio, 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o, relativa ao 1108/2007 a 08/08/2012.\r\n, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1949095-003 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo 129, do Decreto nº 2.479/79 de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\nId: 1391527\r\n"
        ],
        "1391528": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2012, com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA - CNPJ 28.015.634/0003- 07, referente a despesa com participação de dois servidores no Curso de Gestão de Documentos e Procedimentos de Protocolo, no valor total de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nId: 1391528\r\n"
        ],
        "1391530": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 03/10/2012\r\nProcesso nº E-04/214.362/2010 \r\n...\r\n...\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 08/10/2012\r\nProcesso nº E-04/163.068/1996\r\n...\r\n...\r\nId: 1391530\r\n"
        ],
        "1391531": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.10.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1391531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391535": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2012\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.173-9. Autorizo a contar de 01.08.2012.\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUESGeógrafo, matrícula nº 400.845-4. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\nEngenheiro, Nível A, matrícula nº 360.170-5. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.161-4. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.152-3. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.183-8. Autorizo a contar de 01.09.2012.\r\nId: 1391535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391568": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\no relatório final da Comissão de Sindicância, que decidiu pelo arquivamento do referido processo, tendo em vista a impossibilidade de apurar a autoria da irregularidade, objeto desta Comissão.\r\nId: 1391568\r\n"
        ],
        "1391583": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2012\r\n- Luiz Fernando Viana Franco Castro, matr. nº 267.760-7 - períodos base: 31/10/1994 a 29/10/1999, 30/10/1999 a 27/10/2004 e de 28/10/2004 a 26/10/2009 = 9 meses.\r\n- Edna Pinto de Araujo, matr. nº 815.845-3 - período base: 06/03/1996 a 08/05/2001 e de 09/05/2001 a 07/05/2006 = 6 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1391583\r\n"
        ],
        "1391584": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2012\r\na despesa para aquisição por dispensa de licitação, para aquisição de reanimador, para atender as necessidades da Rede SES, esta despesa visa substituir a 2012NE00338, em favor da PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 7.987,50 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE338, para alteração da fonte de recursos, para aquisição por dispensa de licitação, para aquisição de reanimador, para atender as necessidades da Rede SES, em favor da PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, no valor de R 7.987,50 (sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.08.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física sendo, esta despesa visa substituir a 2012NE04600, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor R 113.882,28 ( cento e treze mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.08.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE04261, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período de compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 299.073,78 (duzentos e noventa e nove mil setenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15º inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 22.08.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE04425, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE04720, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 32.643,01 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE04432, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE04722, para alteração da fonte de recursos, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.042,01 (três mil quarenta e dois reais e um centavo), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE06228, por não utilização dos recursos, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 146.304,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE06237, para alteração da fonte de recursos, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 23.08.2012\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 22/10/2012 e comprovação até 20/11/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor do servidor GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUSMÃO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00905, para alteração da fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão do desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domicilar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 27.08.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE2340, para alteração da fonte de recursos, para aquisição de roupas hospitalares, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2011, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 1.273.629,20 (um milhão, duzentos e setenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40751/2007, e suas alterações. \r\nDE 28.08.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE820, para alteração da fonte de recursos, para aquisição de seringas descartáveis, visando atender as necessidades da rede SES- RJ, mediante as adesões às Atas de Registro de Preços dos Pregões Eletrônicos nº 087/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e 011/2011, em favor da INJEX - INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE2473, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de drenos tubulares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da rede SES, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 122/2010, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em favor de MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 3.727,00 (três mil setecentos e vinte e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE829, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de material de informática, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2011 do Pregão Eletrônico n° 020/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 64/2011, em favor da NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R 30.382,50 (trinta mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE04493, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.439,94 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE04492, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.009,69 (um mil nove reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE04492, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% do valor do contrato, em face do acréscimo de 03 copiadoras tipo I, visando atender à Assessoria de Contabilidade Analítica, Superintendência de Vigilância Sanitária e Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocromáticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecidos), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades da SES: Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de junho de 2012, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 39.512,45 (trinta e nove mil quinhentos e doze reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 29.08.2012\r\na despesa para o reforço da 2012NE01657, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Hospitais e Institutos, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04377, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,82 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04378, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Transplantes, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,22 (cento e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04380, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Regulação, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,22 (cento e quarenta e um reais e vinte dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 30.08.2012\r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA, HEPJBC, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 1.915.472,64 (um milhão, novecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEVM, HEAL, HEAT, CENTRA RIO, HESM, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 3.467.331,42 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00400, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente a prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 400.954,12 (quatrocentos mil novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LCNN, IASERJ CENTRAL, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.858.422,24 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC, HEAS, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.501.027,79 (quatro milhões, quinhentos e um mil vinte e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM CAVALCANTI, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 1.027.276,07 (um milhão, vinte e sete mil duzentos e setenta e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1391584\r\n"
        ],
        "1391591": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.448/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO S.A., porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 119/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1391591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391592": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- CONSIDERANDO a instrução do processo nº E-12/020.447/2012, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG, porquanto tempestiva, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se o Auto de Infração nº 118/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\nId: 1391592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391599": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2012\r\no pedido do servidor , matrícula 103.532-8, por falta de amparo legal.\r\nId: 1391599\r\n"
        ],
        "1391612": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Engenheiro, matrícula nº 24/01.175-9. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981 e 1985, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1980. \r\nmatrícula nº 24/01.288-0. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1981 e 1985, nos termos do inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/1980. \r\nId: 1391612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391631": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 18/09/2012\r\ncom eficácia a contar de 13/09/2012, os proventos mensais de inatividade da servidora GRACIA MOUTINHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 199.051-4.\r\nId: 1391631\r\n"
        ],
        "1391634": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " 30.08.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE02445, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 335.525,95 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02448, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.647.173,33 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06193, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE E IETAP, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 705.146,77 (setecentos e cinco mil cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE04314, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 5.284.835,09 (cinco milhões, duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02444, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, UNIDADE ALMIR DUTTON e ROCINHA, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 2.099.239,48 (dois milhões, noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06252, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 3.765.852,19 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi-serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009 Decreto nº 40.862 de 25/04/2007, esta despesa visa complementar o mês de maio e os meses de junho/julho de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 635.113,27 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.862/200,7 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE01451, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R 83,00 para R 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, esta despesa visa complementar o mês de maio e os meses de junho/julho de 2012, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 3.997,91 (três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE00665, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R 83,00 para R 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R 254,48 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE02674, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Nível Central e Rio Farmes, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 14.803,94 (quatorze mil oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Hospitais e Institutos, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 4.708,77 (quatro mil setecentos e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04377, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: LCNN, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04378, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Transplantes, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04380, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES: Central de Regulação, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE004600, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE06191, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período de compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 641.413,70 (seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE05783, cronograma maio, para alteração da fonte de recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 39.038,64 (trinta e nove mil trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, esta despesa refere-se ao cronograma maio, junho e julho, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 117.115,92 (cento e dezessete mil cento e quinze reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 12.692,00 (doze mil seiscentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.538,20 (vinte e três mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO QUÍMICA E FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 7.649,85 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 03.09.2012\r\na despesa referente à transferência de recursos ao Município do Rio de janeiro em função do Termo de Compromisso de gestão municipal do Hospital Estadual Pedro II assinado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de janeiro, com o objetivo de formalizar e disciplinar a gestão do Hospital Pedro II, localizado na Rua Prado, nº 325, Santa Cruz, Rio de janeiro, conforme resolução SES nº 258 de 08/03/2012, publicada no DOE de 12/03/2012, esta despesa refere-se ao 3º trimestre, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01874, para alteração da Razão Social e CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, no valor de R 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 436.614,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e quatorze reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ, no valor de R 109.153,50 (cento e nove mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de óleo vegetal óleo de soja, solicitado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 24/2011, em favor da JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, no valor de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 12.09.2012\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-B/2012, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A/2012, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 168.140,01 (cento e sessenta e oito mil cento e quarenta reais e um centavo), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06932, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa visa complementar o mês de julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1391634\r\n"
        ],
        "1391674": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n, Tec. de Comunicação Social, Id. Funcional nº 32136366. Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\nId: 1391674\r\n"
        ],
        "1391701": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da Locadiesel Geradores LTDA, no valor de R 29.886,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais); para locação de um grupo gerador de 500KVA para atender a demanda do Hospital Aristarco Pessoa, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a dispensa de licitação, em favor da Construir Arquitetura e Serviços LTDA, no valor de R 1.004.499,90 (um milhão, quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); para prestação de serviço de copa, cozinha e padaria para atender a demanda do Hospital Aristarco Pessoa, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1391701\r\n"
        ],
        "1391714": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\no despacho de de 19/09/2012, por tratar-se de servidor que não pertence a origem desta Secretaria.\r\no despacho de 17/09/2012, publicado no D.O de 19/09/2012, por tratar-se de servidor que não pertence a origem desta Secretaria.\r\no despacho de 17/09/2012, publicado no D.O de 19/09/2012, por tratar-se de servidor que não pertence a origem desta Secretaria.\r\nId: 1391714\r\n"
        ],
        "1391728": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 28.09.2012\r\nProc. nº E-09/191/1918-2011. - Guacy Raposo, matr. 266.209-5.\r\nProc. nº E-09/2491/1039-2011. - Miguel Angelo Jose da Silva, matr. 853.079-2.\r\nProc. nº E-09/3478/1918-2010. - Luis Carlos da Costa, matr. 181.309- 6.\r\no prejuízo ao erário\r\nProc. nº E-09/7467/1702-2012 - Celia Miranda de Araujo, CPF: 861.860.517-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6407/1702-2012 - Marivalda Sally de Deus, CPF: 962.467.667-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7351/1702-2012 - Neuza do Vale Rocha, CPF: 117.569.147-02 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7334/1702-2012 - Denise Alcides Camara, CPF: 733.685.717-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6232/1702-2012 - Denise Guerra Bouças Saraiva, CPF: 001.317.497-57 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7331/1702-2012 - Marlene Leonora Macedo Nogueira de Oliveira, CPF: 318.888.107-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7413/1702-2012 - Barbara Elaine Baptista Ferreira Tourinho, CPF: 880.416.467-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7405/1702-2012 - Etelvina Dias de Lima, CPF: 012.847.247-27 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6593/1702-2012 - Maria Sueli Costa Mendonça Fontenelle, CPF: 039.918.497-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/7308/1702-2012 - Maria Madalena Nunes Perrout, CPF: 234.569.577-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-01/152156-2012 - Rosa Maria de Souza E Silva Ribeiro dos Santos, CPF: 368.852.907-34 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/258/1714-2012 - Ivonete Dias França, CPF: 608.948.497-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nProc. nº E-09/6713/1702-2012 - Carolina Duarte Senra Miguez da Cunha, CPF: 076.435.277-68 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/033623/1570-2012 - Selma Matias Ximenes, matr. 889.592-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008/2009, no valor total de R 2.228,44 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/5213/1702-2012 - Leni dos Santos Marmo Pereira matr. 263.589 -4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.476,87 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais oitenta e sete centavos).\r\nId: 1391728\r\n"
        ],
        "1391739": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2012\r\nCamila Lima da Silva Gonçalves, matr. nº 871.314-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Camila Lima da Silva, face averbação do divórcio. \r\nId: 1391739\r\n"
        ],
        "1391823": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SECT nº 001/2012, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza, asseio e conservação, conforme Termo de Referência e Edital na forma adjudicada pelo pregoeiro em favor da empresa Facility Central de Serviços LTDA, no valor de R 110.139,96 (cento e dez mil cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1391823\r\n"
        ],
        "1391826": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25, §1º da Lei Federal nº 8666/93, em favor da N.P. Eventos e Serviços Ltda. no valor total de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1391826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391844": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.10.2012\r\nAssistente Jurídico - Aposentado, matrícula nº 105.188-7Louvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.33, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 12/05/2009.\r\nDE 10.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.050-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1391844\r\n"
        ],
        "1391855": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa no valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), com base no art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2012.\r\nId: 1391855\r\n"
        ],
        "1391860": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTONIO CARLOS MIRANDA DE MENDONÇA Técnico Ambiental, matrícula nº 2700914-1 Concedo 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 03/10/2007 a 30/092012.\r\nId: 1391860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391872": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\na Nota de Autorização de Despesa referente a aquisição de material de escritório, referente aos itens e quantidades indicadas na nota de empenho 2012NE00255, no valor de R 979,10 (novecentos e setenta e nove reais e dez centavos), mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2011 do Pregão Eletrônico n° 015/2011, promovido pela SEPLAG - em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1391872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391879": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\nProc. nº E-25/169/2012 - APROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00258 que reforçou a Nota 2012NE00223, referente ao Contrato n° 019/2012, cujo objeto é o fornecimento de cartões eletrônico magnético de vale transporte, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 228.981,20 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), visando dar cobertura aos meses de setembro a dezembro do presente exercício, face a convocação dos concursados, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1391879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391881": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1391881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391891": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.10.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.510/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2012, realizada em 26.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., o Lote Único -FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO E GRAXA, no valor total de R 328.499,46, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\nId: 1391891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391940": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.889/2009 - ALBERTO BORGES DA SILVA, mat. nº 5.013.136-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.400.656/2011 - ROSANGELA MARIA CABREIRA CHAGAS, mat. nº 237.972-5, período de 06/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.405,66.\r\nProc. nº E-03/202.605/2011 - MARIA ELISA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA DIAS, mat. nº 1.003.033-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 20.429,17.\r\nProc. nº E-03/10.300.733/2012 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES VASCONCELOS, mat. nº 188.573-0, período de 27/04/2009 a 31/12/2011, valor R 9.055,81.\r\nProc. nº E-03/10.802.394/2011 - NANCY DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.169.519-4, período de 27/03/2004 a 24/08/2011, valor R 21.710,62.\r\nProc. nº E-03/8.116/2009 - NEUZA BORGES DUARTE, mat. nº 34.406-9, período de 01/01/2004 a 26/04/2006, valor R 5.696,90.\r\nProc. nº E-03/10.400.408/2012 - RITA DE CÁSSIA AUGUSTA GITIRANA, mat. nº 5.526.809-8, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, valor R 240,65.\r\nProc. nº E-03/10.301.510/2011 - MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, mat. nº 194.804-1, período de 20/05/2008 a 31/12/2011, valor R 10.967,91.\r\nProc. nº E-03/10.401.786/2012 - MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA, mat. nº 1.208.374-7, período de 16/10/2010 a 16/02/2011, valor R 1.192,68.\r\nProc. nº E-03/11.004.622/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, mat. nº 241.952-1, período de 16/11/2008 a 31/12/2011, valor R 9.540,25.\r\nProc. nº E-03/10.300.241/2012 - ANA MARIA DE CARVALHO BEDIM, mat. nº 185.574-1, período de 18/03/2010 a 31/12/2011, valor R 5.664,72.\r\nProc. nº E-03/4.010.017/2010 - DILSEA FREITAS PINHO DA SILVA, mat. nº 246.562-3, período de 11/02/2011 a 18/02/2011, valor R 241,04.\r\nProc. nº E-03/10.700.525/2012 - NADIA TERESINHA MORAES NELSON, mat. nº 197.720-6, período de 25/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.939,92.\r\nProc. nº E-03/6.610.066/2006 - ANA MARIA VILA PINTO, mat. nº 160.022-0, período de 01/01/2004 a 29/11/2011, valor R 20.745,27.\r\nProc. nº E-03/10.501.057/2012 - LUCIENE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 1.208.743-3, período de 20/07/2011 a 26/09/2011, valor R 665,41.\r\nProc. nº E-03/10.404.114/2011 - ZENITH FERREIRA, mat. nº 190.843- 3, período de 13/01/2010 a 04/10/2010, valor R 1.483,55.\r\nProc. nº E-01/136.329/2009 - REGINA ALICE SILVA PINTO, mat. nº 186.759-7, período de 01/01/2004 a 24/06/2009, valor R 9.599,17.\r\nProc. nº E-01/128.028/2010 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MATOS, mat. nº 153.902-2, período de 30/11/2008 a 05/06/2009, valor R 328,63.\r\nProc. nº E-03/10.402.073/2012 - MARIA DA GRAÇA NEGRI RAMOS, mat. nº 188.554-0, período de 16/03/2005 a 08/07/2009, valor R 8.331,89.\r\nProc. nº E-03/2.710.066/2005 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE FREITAS, mat. nº 505.355-8, período de 01/01/2004 a 15/06/2005, valor R 3.443,50.\r\nProc. nº E-03/8.462/2010 - CREMILDA COELHO BORGES, mat. nº 156.142-2, período de 08/06/2008 a 01/06/2009, valor R 1.842,63.\r\nProc. nº E-03/11.402.748/2011 - SONIA MARIA GOMES MONTEIRO, mat. nº 187.761-2, período de 12/03/2010 a 31/12/2011, valor R 4.368,45.\r\nProc. nº E-03/10.000.057/2012 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. nº 242.829-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 18.172,49.\r\nProc. nº E-03/10.501.371/2012 - MARIA FÁTIMA FALCO BASÍLIO, mat. nº 188.928-6, período de 31/10/2011 a 31/12/2011, valor R 706,56.\r\nProc. nº E-03/10.300.482/2012 - JULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, mat. nº 236.811-6, período de 15/12/2011 a 31/12/2011, valor R 456,02.\r\nProc. nº E-03/10.801.139/2012 - IZAURA ROCHER DO CARMO, mat. nº 186.528-6, período de 24/10/2006 a 31/12/2011, valor R 14.013,76.\r\nProc. nº E-03/10.801.196/2012 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, mat. nº 238.194-5, período de 12/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.677,62.\r\nProc. nº E-03/10.800.556/2012 - CRISTINA SERRAT NOVAES SANTANA, mat. nº 254.015-1, período de 03/01/2011 a 31/12/2011, valor R 2.186,88.\r\nProc. nº E-03/11.401.481/2012 - CELENIR NEVES, mat. nº 251.835-5, período de 15/10/2010 a 31/12/2011, valor R 2.960,28.\r\nProc. nº E-03/7.646/2010 - MARIA AMÉLIA ELIAS RAMOS, mat. nº 199.433-4, período de 05/07/2007 a 13/06/2008, valor R 2.007,93.\r\nProc. nº E-03/10.404.399/2011 - MARIA GORETTI SEPULVEDA TAVARES, mat. nº 188.196-0, período de 16/10/2008 a 03/08/2011, valor R 5.974,82.\r\nProc. nº E-03/10.401.927/2012 - SUELY DEFANTI CRUZ, mat. nº 252.924-6, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R 687,79.\r\nProc. nº E-03/10.300.784/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MACEDO ROSA, mat. nº 188.764-5, período de 16/10/2009 a 31/12/2011, valor R 6.735,44.\r\nProc. nº E-03/11.200.657/2012 - SILVIO ANTONIO DA ROCHA CARVALHO, mat. nº 249.071-2, período de 17/08/2005 a 31/12/2011, valor R 15.356,96.\r\nProc. nº E-03/10.901.030/2010 - REGINA CÉLIA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 243.527-9, período de 12/11/2008 a 31/12/2011, valor R 8.854,68.\r\nProc. nº E-03/812.597/2011 - MARCELO AMORIM FERRARI, mat. nº 5.013.946-8, período de 12/04/97 a 31/10/99, valor R 413,69.\r\nProc. nº E-03/811.467/2012 - SÔNIA MARIA LOPES SOLANO, mat. nº 254.948-3, período de 25/06/2006 a 03/05/2012, valor R 12.326,29.\r\nProc. nº E-03/8.611.624/2012 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES, mat. nº 5.015.333-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.402.112/2011 - PAULO CESAR BERNARDINO DOS SANTOS, mat. nº 5.006.242-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.045/2009 - JOSÉ BATISTA DEVILLART, mat. nº 5.024.166-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.850/2009 - ARINÉIA DA SILVA COSTA, mat. nº 5.021.351-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.398/2009 - ANA CLAUDIA DE ARAUJO DIAS, mat. nº 5.020.514-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.485/2011 - MARCIA LOURENÇO, mat. nº 5.006.812-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.864/2011 - LUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, mat. nº 5.001.985-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.899/2011 - NILZA DA SILVA MEDEIROS, mat. nº 5.008.972-1, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.101.311/2011 - LUIZ ALBERTO FONSECA IESKI, mat. nº 5.024.213-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.103.562/2009 - GISELE PINTO RIBEIRO, mat. nº 5.024.203-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.139/2009 - MERINA DE SOUZA ARAÚJO, mat. nº 5.020.905-5, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R 632,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.143/2009 - WANDA SANCHES MOREIRA LAZZARIN, mat. nº 5.002.676-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/813.009/2011 - ROSENEA DE CARVALHO COSTA, mat. nº 5.019.917-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.837/2011 - MARISTELA OSÓRIO DE ALMEIDA, mat. nº 5.006.749-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.053/2009 - MARCEL RICARDO SILVA DE BARCELLOS, mat. nº 5.020.300-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/90.411/2011 - VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7, período de 26/05/2006 a 30/11/2008, valor R 1.797,63.\r\nProc. nº E-03/10.103.490/2009 - LILIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.014-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.584/2011 - ARLENE DA SILVA COBEIROS, mat. nº 5.008.479-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.204.947/2011 - ANA MARIA DE ARAUJO, mat. nº 184.788-8, período de 24/05/2011 a 31/12/2011, valor R 815,19.\r\nProc. nº E-03/8.610.011/2012 - ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 516.265-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 21.368,01.\r\nProc. nº E-03/10.800.379/2012 - APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 252.289-4, período de 26/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.362,74.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1391940\r\n"
        ],
        "1391944": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.539/2012 - Reconheço a Dívida, no valor total de R R 70.000,00 (setenta mil reais), a favor da UHY MOREIRA - AUDITORES, tendo por objeto à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT - PARA O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010”.\r\nId: 1391944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391959": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nARNALDO GONÇALVES RACCA JÚNIOR tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 759/2012, ratificado pelo processo n° E-27/0017/11161/2012,face ao ato de exclusão, ex officio, publicado no DOERJ n° 181, de 28.09.2012.\r\nId: 1391959\r\n"
        ],
        "1391960": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- Ex-Soldado BM MOZART BELARMINO FERREIRA, RG 10.761. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 899/2012.\r\nId: 1391960\r\n"
        ],
        "1391962": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARCO ANTÔNIO DE SOUZA SILVA. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 760/2012, às fls. 43/55. \r\nId: 1391962\r\n"
        ],
        "1392021": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DE 2012\r\nLei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 2º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 1392021\r\n"
        ],
        "1392033": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nFINANÇAS DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2012 - Registro de Preços para Materiais Hidráulicos e de Manutenção Predial, iniciada na Sessão Pública de 24/07/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0014/12, onde o Senhor Pregoeiro em 09/10/2012, adjudicou em favor da licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)pelo valor global de R 3.165,00 (três mil cento e sessenta e cinco reais), e em favor da Licitante DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., pelo valor global de R 3.425,00 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais), tornando público a quem interessar possa, que o fracassado.\r\nId: 1392033\r\n"
        ],
        "1392035": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista a duplicidade na publicação do despacho de 04/09/2011, no D.O. de 03/10/2011 e de 18/09/2012, torno sem efeito a publicação do dia 18/09/2012.\r\nId: 1392035\r\n"
        ],
        "1392038": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/601910/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(VENCIMENTOS), referente a contratada mencionada abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007, servidora FLAVIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 867.241-2, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS, no valor de R 6.276,73 (seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos)\r\nId: 1392038\r\n"
        ],
        "1392040": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/4689/2012 - Procedimento de julgamento de conduta de contratada - regime de contraditório - com base nos autos julgo a conduta da Contratada enquadrada no inciso II do art. 78, c/c o art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93, configurando cumprimento irregular das obrigações contratuais. Tal situação impõe a escolha e aplicação de penalidades, com base nas Cláusulas Décima Segunda e Décima Terceira do Contrato n° 372/2007, no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Assim, considerando os bons antecedentes da empresa, a não reincidência na conduta; contudo, observando a gravidade dos fatos e o lapso temporal de ocorrência, posto que a falta de profissionais médicos nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento 24 horas causaram transtornos à regularidade da prestação dos serviços de saúde, forçando a Administração da Saúde Estadual a tomar medidas urgentes visando minimizar prejuízo à população, RESOLVO aplicar ao GRUPO FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme art. 87, incisos I e II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira, alíneas “a” e “b” do Contrato, a contar do trânsito em julgado da presente decisão.\r\nId: 1392040\r\n"
        ],
        "1392046": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nId: 1392046\r\n"
        ],
        "1392060": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2012\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.519.099-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 11.09.2001. \r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.186.227-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora a partir de 25.12.2007.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.241.516-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 24.05.2010.\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.235.951-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 16.05.2009\r\n, matrícula nº 00/0.248.581-1. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, matrícula nº 00/0.223.780-8. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nDE 24.09.2012\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1978 a 02.05.1978, 01.02.1979 a 19.03.1979, 01.03.1982 a 17.09.1982, 07.05.1983 a 24.09.1983, 07.11.1983 a 13.01.1984, 02.05.1984 a 06.07.1984, 13.05.1985 a 06.11.1985, 01.08.1988 a 29.11.1989, 05.11.1990 a 13.05.1994, 01.11.1995 a 04.06.1996, 01.05.1995 a 30.08.1995, 01.08.1995 a 30.08.1995, 01.07.1996 a 30.07.1996 e 01.08.1997 a 28.02.1999, no total de 3.479 (três mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL.\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO, matrícula nº 00/0225.987-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1993 a 31.01.1996, no total de 1.066 (hum mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS.\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA, matrícula nº 00/0225.616-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.09.2005 a 30.03.2011, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.2001 a 27.09.2005, no total de 1.671 (hum mil seiscentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDdesprezando-se o período de 28.09.2005 a 31.03.2007, por ser concomitante.\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, matrícula nº 00/0225.623-8- ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.08.2009 a 31.03.2011, no total de 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\nmatrícula nº 00/0225.861-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 04.02.2004 a 12.08.2009, no total de 2.015 (dois mil e quinze) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI-PREFEITURA DE NITERÓI.\r\nmatrícula nº 00/0225.318-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.10.1991 a 01.05.2011, no total de 5.739 (cinco mil setecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se o período de 02.05.2011 a 01.03.2012, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0226.160-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 08/08/2010, no total de 2.015 (dois mil e quinze) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0221.090-4 - ANOTE-SE, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.10.1985 a 30.08.1989, 01.03.1991 a 01.04.1993, 02.04.1993 a 31.12.1995 e 01.03.1996 a 28.02.1998, no total de 3.923 (três mil, novecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 17.02.1992 a 01.04.1993, 01.04.1997 a 28.02.1998, 01.01.2004 a 31.01.2004, 01.01.2005 a 31.01.2005, 01.11.2005 a 30.11.2005, 01.01.2006 a 31.01.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.01.2009 a 31.01.2009, 01.12.2009 a 31.12.2009, 01.02.2010 a 28.02.2010 e 01.07.2010, por serem concomitantes.\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA, matrícula nº 00/0225.639-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.06.2009 a 27.03.2011, no total de 657 (seiscentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0223.883-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.11.1978 a 31.07.1989, no total de 3.903 (três mil novecentos e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO, art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 01.07.1976 a 16.09.1978, no total de 807 (oitocentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDNCIA SOCIAL.\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0226.423-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.02.2011 a 31.10.2011, no total de 249 (duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestados a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.04.2006 a 13.12.2006, 01.08.2007 a 12.11.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.05.2008 a 30.06.2008, 04.08.2008 a 12.11.2008, 01.01.2009 a 31.01.2009 e 02.03.2009 a 04.12.2009, no total de 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.2008 a 31.08.2008, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.653-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.05.1985 a 31.10.1986, no total de 529 (quinhentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.1986 a 01.11.1995, no total de 3.196 (três mil cento e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nMÁRCIA NOEMIA PEREIRA GUIMARÃES, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.08.1984 a 02.03.1985, 01.04.1985 a 30.06.1985, 01.05.1986 a 02.03.1988, 01.08.1988 a 02.02.1999, 01.05.1999 a 02.02.2000, 01.03.2000 a 04.08.2003, 05.08.2003 a 31.08.2004 no total de 6.731 (seis mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDdesprezando-se os períodos de 01.04.2002 a 01.05.2006, 01.08.2003 a 04.08.2003 , 06.08.2007 a 18.07.2011 e 01.08.2008 a 31.08.2008, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0222.815-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 21.02.2001 no total de 2.543 (dois mil quinhentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 22.02.2001 a 26.04.2004, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0221.654-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 28.02.1999, no total de 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 01.03.1999 a 28.04.1999, por ser concomitante.\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço referente aos períodos de 01.07.2004 a 11.12.2006, 19.06.2007 a 02.10.2008 e 11.04.2011 a 24.07.2011, no total de 1.468 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a , desprezando-se o período de 25.07.2011 a 31.07.2011, por ser concomitante.\r\nRAIMUNDO GONÇALVES JUNIOR, art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo deserviço referente aos períodos de 01.09.1979 a 19.11.1979, 21.07.1980 a 16.08.1980, 19.01.1981 a 04.02.1981, 17.07.1981 a 22.10.1982, 01.03.1983 a 27.03.1985, 29.04.1985 a 11.07.1986, 01.09.1986 a 28.03.1987, 06.05.1987 a 05.12.1991, 04.02.1992 a 08.04.1993 e 14.04.1993 a 16.07.1996 no total de 5.458 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 16.12.1993 a 08.09.1994, 25.01.1996 a 10.07.1996, 17.07.1996 a 02.06.1998, 10.04.2002 a 29.05.2002, 01.08.2002 a 30.11.2002, 02.12.2002 a 19.08.2003, 01.11.2006 a 30.11.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007 e 20.05.2006 a 28.02.2007, por serem concomitantes.\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 00/0225.369-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.02.2006 a 30.03.2011, no total de 1.879 (hum mil oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS, matrícula nº 00/0226.474-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.01.2009 a 11.06.2012, no total de 1.228 (hum mil duzentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.\r\nmatrícula nº 00/0225.522-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.1995 a 04.04.2011, no total de 5.862 (cinco mil oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 05.04.2011 a 13.04.2011, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.526-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.09.2005 a 30.03.2011, no total de 2.010 (dois mil e dez) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0225.446-4 - ANOTE-SE, nos termos doart. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16.03.1989 a 30.07.1990, 01.10.2008 a 31.10.2008, 01.12.2008 a 31.01.2009, 01.11.2009 a 31.01.2010 e 01.05.2010 a 30.06.2010, no total de 743 (setecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.03.1998 a 31.05.1999, 15.06.2005 a 31.12.2005 e 13.02.2006 a 31.07.2007, no total de 1.187 (hum mil cento e oitenta e sete) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRITA DE CÁSSIA LEITÃO GOMES, , a pedido da servidora, os períodos de 01.04.1984 a 01.03.1985, 01.07.1985 a 29.02.1988, 01.05.1987 a 31.03.1993, 01.04.1988 a 11.02.1992, 02.05.1988 a 11.03.1991 e 01.03.1993 a 29.04.1994, publicada no D.O.E.R.J. nº 155 de 16.08.2001, no total de 1613 (mil seiscentos e treze) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nAMADOR ANTONIO DE OLIVEIRA CONDE, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.908-7 período base de 20.07.2007 a 28.07.2012.\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.950-8 período base de 26.03.2006 a 24.03.2011.\r\nArtífice - Pintor Imobiliário - mat. nº 00/0223.132-2 período base de 26.02.2007 a 24.02.2012.\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.765-0 período base de 31.08.2005 a 29.08.2010.\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.384-2 período base de 03.03.2003 a 01.03.2008.\r\nIVAMBERTO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Instrutor Ajust. e Afiação Ferr. - mat. nº 00/0223.180-1 período base de 29.07.2007 a 27.07.2012.\r\nInspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.813-8 período base de 21.02.2006 a 19.02.2011.\r\nLUCIANE DE FATIMA SAMPAIO, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.982-1 período base de 01.05.2006 a 29.04.2011.\r\nMARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0221.020-1 período base de 22.06.2006 a 19.11.2011.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0223.768-3 período base de 27.04.2005 a 18.05.2010.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0222.380-8 período base de 14.07.2006 a 12.07.2011.\r\nOrientador Educacional - mat. nº 00/0823.109-4 período base de 01.07.2006 a 29.08.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nInspetor de Alunos I - mat. nº 00/0221.626-5 período base de 09.03.1999 a 25.04.2009.\r\nAgente Auxiliar Administrativo - mat. nº 00/0275.595-7 período base de 01.01.1998 a 30.12.2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\no pedido de licença especial Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.379-0 período base de 30.10.2004 a 03.12.2008.\r\nDE 25.09.2012\r\nProfessor I - Espanhol, matr. nº 0220.194-5 -CONCEDO PRORROGAÇÃO da Licença sem vencimento para acompanhar cônjugue com validade a contar de 01.09.2012, por 2 (dois) anos, conforme no art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.221.031-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 05.07.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.237.512-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 07.06.2009.\r\nELIZABETH AZEREDO SALEMA BESSA DOS SANTOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.231.492-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 01.01.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.248.987-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 11.06.2011.\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.245.469-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 10.02.2012.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.238.685-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 27.06.2009.\r\n, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.237.428-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 11.12.2009.\r\nVANIA MARIA GUIMARÃES FELIX DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.239.083-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao DE a partir de 14.05.2012.\r\nERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA o requerimento por falta de amparo legal.\r\n, matrícula nº 00/0194.703-5. o requerimento por falta de amparo legal.\r\nDE 18.07.2011\r\nMARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, 06 (seis) meses de licença especial, período base de 04.02.2002 a 04.03.2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2011. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.08.2012\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2012\r\nProcesso nº E-26/32.119/2012 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA\r\nOnde se lê: ...1.815 (hum mil oitocentos e quinze)... \r\nLeia-se ...1.518 (hum mil quinhentos e dezoito)...\r\nId: 1392060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392061": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2012\r\n, em caráter extraordinário, a concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nNÍVEL/FAIXA/\r\nPADRÃO\r\n226.463-8\r\nALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA\r\nE-26/35.580/2012\r\n106-5\r\n226.451-3\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA\r\nE-26/33.241/2012\r\n406-9\r\n225.688-1\r\nANA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE\r\nE-26/32.303/2012\r\n108-1\r\n226.470-3\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\nE-26/34.226/2012\r\n208-9\r\n225.469-6\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\nE-26/30.323/2012\r\n208-9\r\n225.386-2\r\nCAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO\r\nE-26/35.753/2011\r\n208-9\r\n225.305-2\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nE-26/37.933/2011\r\n206-3\r\n226.449-7\r\nCLAUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\nE-26/36.293/2012\r\n106-5\r\n226.429-9\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\nE-26/32.185/2012\r\n206-3\r\n226.413-3\r\nDIEGO CARVALHO VELASCO\r\nE-26/32.259/2012\r\n506-6\r\n226.014-9\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\nE-26/34.890/2012\r\n208-9\r\n225.784-8\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nE-26/34.246/2012\r\n406-9\r\n225.313-6\r\nERICK IGOR DOS SANTOS\r\nE-26/32.537/2012\r\n208-9\r\n226.462-0\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nE-26/33.932/2012\r\n206-3\r\n226.398-6\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nE-26/32.033/2012\r\n206-3\r\n225.941-4\r\nFABRICIA DE MELLO REIS DE\r\nCARVALHO\r\nE-26/35.759/2012\r\n406-9\r\n226.280-6\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA\r\nGONÇALVES\r\nE-26/32.981/2012\r\n208-9\r\n226.425-7\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\nE-26/31.960/2012\r\n108-1\r\n226.428-1\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\nE-26/32.097/2012\r\n106-5\r\n225.864-8\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\nE-26/36.240/2012\r\n106-5\r\n225.867-1\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\nE-26/34.778/2012\r\n406-9\r\n226.051-1\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nE-26/34.190/2012\r\n106-5\r\n225.956-2\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK\r\nE-26/32.982/2012\r\n406-9\r\n225.872-1\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\nE-26/32.117/2012\r\n406-9\r\n226.402-6\r\nLELIA BRAZIL DIAS DE OLIVEIRA\r\nE-26/30.783/2012\r\n108-1\r\n226.025-5\r\nLENILSON ALVES TEIXEIRA GUSMÃO\r\nE-26/36.245/2012\r\n206-3\r\n225.874-7\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA\r\nE-26/31.851/2012\r\n406-9\r\n226.423-2\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\nE-26/31.880/2012\r\n406-9\r\n\r\n226.478-6\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS\r\nCAZAGRANDE\r\nE-26/35.743/2012\r\n206-3\r\n226.454-7\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR\r\nE-26/35.180/2012\r\n206-3\r\n226.399-4\r\nMANOEL MARCELO GOMES\r\nE-26/33.012/2012\r\n106-5\r\n226.457-0\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\nE-26/33.793/2012\r\n206-3\r\n225.432-4\r\nMICHELLE THIEME DE CARVALHO\r\nMOURA\r\nE-26/36.799/2012\r\n208-9\r\n226.056-0\r\nNAYARA LIMA LONGO\r\nE-26/31.856/2012\r\n208-9\r\n226.487-7\r\nPAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR\r\nE-26/36.547/2012\r\n108-1\r\n225.366-4\r\nRENATA ANGELICA REGINALDO\r\nDA SILVA\r\nE-26/38.332/2011\r\n106-5\r\n226.474-5\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA FRIAS\r\nE-26/36.790/2012\r\n706-2\r\n225.898-6\r\nROSELENE AFFONSO DO\r\nNASCIMENTO\r\nE-26/34.089/2012\r\n406-9\r\n226.452-1\r\nROSIMAR SANTA ANNA PINTO\r\nE-26/33.238/2012\r\n406-9\r\n225.335-9\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\nE-26/33.656/2012\r\n106-5\r\n226.488-5\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\nE-26/34.743/2012\r\n706-2\r\na concessão da progressão funcional, por títulos acadêmicos, a servidora abaixo, louvada nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n10454\r\nSANDRA MARIA GOMES \r\nDE AZEVEDO\r\nE-26/33.646/2012\r\no pedido de progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n224.119-8\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nE-26/35.412/2012\r\n226.480-2\r\nANA RAQUEL DA SILVA\r\nE-26/36.128/2012\r\n\r\n222.687-6\r\nANGELA ROCHA DE OLIVEIRA BALDINO\r\nE-26/32.008/2012\r\n225.384-7\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO\r\nTORRACA FIGUEIREDO\r\nE-26/32.345/2012\r\n225.928-1\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nE-26/31.826/2012\r\n226.417-4\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\nE-26/33.704/2012\r\n220.532-6\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\nE-26/36.758/2012\r\n112.269-6\r\nELIAS ROCHA GONÇALVES\r\nE-26/32.362/2012\r\n224.794-8\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nE-26/36.752/2012\r\n226.433-1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nE-26/33.258/2012\r\n224.991-0\r\nFABIANE DEMIER COSTA\r\nE-26/32.032/2012\r\n226.435-6\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nE-26/33.328/2012\r\n239.078-7\r\nITALO JOSE BRUNO MADEIRA\r\nE-26/33.278/2012\r\n223.165-2\r\nIVONE FERNANDES DE AQUINO\r\nE-26/36.696/2012\r\n805.512-1\r\nJANE CASADONTE HERINGER\r\nE-26/35.264/2012\r\n232.775-7\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\nE-26/34.971/2012\r\n222.350-1\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\nE-26/31.841/2012\r\n225.957-0\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\nE-26/36.976/2012\r\n221.402-1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\nE-26/36.115/2012\r\n226.450-5\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\nE-26/33.243/2012\r\n220.151-5\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA\r\nE-26/36.756/2012\r\n224.029-9\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nE-26/36.244/2012\r\n221.469-0\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nE-26/34.779/2012\r\n226.439-8\r\nMARIANA ULISSES DE FARIAS\r\nE-26/33.262/2012\r\n222.663-7\r\nMARILENA CONSUELO HORA\r\nDE MELO POPOFF\r\nE-26/33.217/2012\r\n823.384-3\r\nMARLUCIA DE MACEDO SANTOS\r\nE-26/36.793/2012\r\n223.432-6\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nE-26/32.253/2012\r\n823.182-1\r\nMONICA AMENDOLA\r\nE-26/34.241/2012\r\n223.216-3\r\nPATRICIA FERREIRA DE ABREU\r\nE-26/33.146/2012\r\n803.966-1\r\nROSE LENY GONÇALVES\r\nDE OLIVEIRA\r\nE-26/32.010/2012\r\n222.702-3\r\nROSIMARO ALVES DA SILVA\r\nE-26/32.872/2012\r\n222.152-1\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\nE-26/32.144/2012\r\n116.6027-1\r\nYOLANDA BRUNO\r\nE-26/34.798/2012\r\n254.482-3\r\nZILDA MARIA PESSANHA\r\nMANHÃES ALVES\r\nE-26/32.361/2012\r\no pedido de revisão da progressão funcional ao servidor abaixo, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n225.671-7\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nE-26/34.879/2012\r\nId: 1392061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392062": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2012\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, ao servidor abaixo mencionado, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n226.198-0\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\nE-26/36.694/2011\r\ndo recebimento do adicional de qualificação, e do prazo para apresentação do título definitivo de conclusão do curso, por 1 (um) ano, de acordo com o permissivo contido no § 3° do art. 3° da Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, art. 4º da Lei nº nº 5.777/2010, Decretos n°s 42.720/2010, 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n822.839-7\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\nE-26/35.967/2011\r\n224.018-2\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nE-26/35.975/2011\r\n221.693-5\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\nE-26/39.590/2011\r\n222.090-3\r\nJULIAO AUGUSTO VIEIRA\r\nE-26/36.131/2011\r\n823.060-9\r\nMARCIA CRISTINA MARCIOLINO LOPES\r\nE-26/36.246/2011\r\n222.015-0\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nE-26/35.653/2011\r\n222.249-5\r\nSIDNEY SUDERIO RIBEIRO\r\nE-26/36.221/2011\r\n222.334-5\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\nE-26/36.233/2011\r\nDE 11.11.2011\r\nPROVISORIAMENTE pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão designada pelo Ilustríssimo Senhor Presidente, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nA PARTIR DE:\r\n223.161-1\r\nCRISTIANE GONÇALVES VIANA PINTO\r\nE- 26/36.034/2011\r\n01/07/2011\r\n221.693-5\r\nELAINE BRITO HENRIQUE GONÇALVES\r\nE- 26/39.590/2011\r\n01/11/2011\r\n823.057-5\r\nISABELA COELHO\r\nE- 26/35.040/2011\r\n01/07/2011\r\n222.090-3\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\nE- 26/36.131/2011\r\n01/07/2011\r\n221.452-6\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nE- 26/35.534/2011\r\n01/07/2011\r\n823.060-9\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\nE- 26/36.246/2011\r\n01/07/2011\r\n222.015-0\r\nMARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nE- 26/35.653/2011\r\n01/07/2011\r\n822.902-3\r\nMONIQUE PESSANHA SIMÕES\r\nE- 26/35.109/2011\r\n01/07/2011\r\n222.505-0\r\nRICARDO BARBOZA SOLDON\r\nE- 26/36.197/2011\r\n01/07/2011\r\n222.543-1\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\nE- 26/36.208/2011\r\n01/07/2011\r\n222.334-5\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\nE- 26/36.233/2011\r\n01/07/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2011.\r\nId: 1392062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392072": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nId: 1392072\r\n"
        ],
        "1392073": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CONCEDO triênio aos servidores seguintes:\r\nELENICE QUINTILIANO DE CERQUEIRA, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/155-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 11º triênio, totalizando 60%, a partir de 25/08/2012.\r\nVALDINEIA ABRIL DE SOUZA, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/227-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 02/08/2012.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Classe III, matrícula nº 05/229-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, o adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 02/08/2012.\r\nId: 1392073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392074": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/10/2012\r\nNILTON CORRÊA ALVES, Arquivista, abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/03.\r\nId: 1392074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392087": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/931/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao Nº BATAN.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/940/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao Nº .\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/942/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao Nº 011/2012 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO CUIDAR.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/930/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente ao Nº 012/2012 - PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO.\r\nId: 1392087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392094": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ. o despacho de 29/08/2012, publicado no D.O. de 25.09.2012, com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica, às fls. 71.\r\na contagem em dobro do Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio, da servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 58/62, referente ao período de 18/05/2007 a 15/05/2012.\r\na contagem em dobro do período de 21/05/1992 a 19/05/1997, à servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/196-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotada no Serviço de Premiados da Diretoria de Operações, referente a licença-prêmio não gozada, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ás fls. 58/62.\r\nId: 1392094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392162": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\n- Refixados, com validade a contar de 01.06.2009, os proventos de EDIMAR DE PAULA PAIVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.005.\r\n- Refixados, com validade a contar de 23.01.2010, os proventos de DAMIÃO CEZAR DE SÁ FREIRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.612.\r\nRefixados, com validade a contar de 19.05.2009, os proventos de ANTÔNIO DE OLIVEIRA EURICO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.776.\r\nRefixados, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de ARIALDO LOPES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.450.\r\nId: 1392162\r\n"
        ],
        "1392165": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.418-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/09/2012 a 05/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.772-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/09/2012 a 05/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1392165\r\n"
        ],
        "1392168": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2012\r\na dispensa de inscrição concedida conforme despacho de 28/01/2008, publicado no D.O. de 04/04/2008, correspondente ao processo nº E-04/070059/2008, para o ponto de venda da empresa inscrita sob o nº 77.984.518, CNPJ nº 02.091.365/0039-77, localizado no endereço abaixo discriminado, em virtude da comunicação de encerramento das atividades naquele local. \r\n- Quiosque localizado no Embarque Doméstico- entre eixos 14-15 / E-F - Área Restrita (área 10), do Terminal de Passageiros nº 1 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Galeão - Antonio Carlos Jobim.\r\nId: 1392168\r\n"
        ],
        "1392177": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/64.735/2011 - Por inadimplemento das obrigações assumidas por força da Nota de Empenho n° 2012NE00158, tendo em vista o descumprimento TOTAL das obrigações estabelecidas no processo nº E-26/64.735/2011, ficando ciente que o mesmo foi cancelado extinguindo assim qualquer obrigação entre as partes. APLICO à empresa G A REINOSO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 00.673.404/0001-46, a sanção de ADVERTÊNCIA, com base nas diversas notificações enviadas a empresa, em consonância a Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1392177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392178": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 006/2012, à empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S, pelo valor de R 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1392178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392179": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.802.511/2012 - IVANA BARBOZA RIBEIRO, CIC: 114.763.127-10. \r\nProc. nº E-03/5.813/2012 - MARCOS ANTONIO RODRIGUES BEZERRA, CIC: 010.513.887-83. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1392179\r\n"
        ],
        "1392188": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2012\r\nProcesso nº E-08/221.363/2007 - DALVA MARIA PONTES DOS REIS, matrícula nº 277.050-1, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.558/2004 - HALEX HAGLER, matrícula nº 835.764-2, Agente Socioeducativo. \r\nProcesso nº E-01/601.981/2005 - JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 835.555-4, Agente Socioeducativo. \r\nProcesso nº E-08/223.596/2007 - LICEUSA FEITOZA WU, matrícula nº 835.355-9, Pedagoga - DEGASE\r\nProcesso nº E-01/601.905/2004 - LUIZ EDUARDO MICHELS ELEUTÉRIO, matrícula nº 835.749-3, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-08/223.304/2007 - RITA DE CASSIA SILVEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 230.827-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/1.310.025/2003 - ADELAIDE SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 161.372-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2002, revogando-se o despacho de 02/08/2011, publicado no D.O. de 04/08/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.036/2011 - ANDERSEN BRASIL CORREA GOMES, matrícula nº 933.088-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, revogando- se o despacho de 22/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.273/2012 - ADRIANA SOLAIRA BITZIOS, matrícula nº 944.679-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.088/2010 - ALINE GRANATO DE ANDRADE, matrícula nº 936.050-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010, revogando-se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.132/2008 - AMAZILDA MARIA BORGES DA SILVA, ID Funcional nº 32681038, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.467/2011 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA, matrícula nº 934.972-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.197/2011 - CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 920.219-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2011, revogando- se o despacho de 31/10/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.324/2004 - CREUSA SILVA DA ROCHA, ID Funcional nº 36763373/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.102.451/2011 - DARLENE DE QUEIROZ FELIX ROSA, ID Funcional nº 38235943/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012, revogando-se o despacho de 23/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.362/90 - DIVA JORDÃO DO AMARAL, matrícula nº 137.784-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/90.\r\nProcesso nº E-08/220.138/2012 - DILEA DO ESPIRITO SANTO LOREDO DA SILVA, matrícula nº 913.825-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2012, revogando-se o despacho de 11/04/2012, publicado no D.O. de 13/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.231/2011 - DJANIRA DO CARMO SILVA, ID Funcional nº 34620753/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.160/2003 - DORALIZA DA SILVA MORIZINE, matrícula nº 1.202.501-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2003, revogando-se o despacho de 29/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.000.797/97 - DULCENEA RAMOS RAPPE, matrícula nº 165.933-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007, retificando-se o despacho de 31/08/2007, publicado no D.O. de 02/10/2007.\r\nProcesso nº E-08/220.824/2011 - EDNA RANGEL DE CARVALHO, matrícula nº 933.708-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2011, revogando-se o despacho de 26/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.006.245/98 - ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, ID Funcional nº 33621063/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.487/2012 - ELIANE HESSE FUCHS, matrícula nº 946.304-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.488/2012 - ELIANE HESSE FUCHS, matrícula nº 917.258-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.839/2011 - ERLI CHAPETA DA SILVA, ID Funcional nº 36785920/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/6.810.221/2010 - HELOISA HELENA FERNANDES OLIVEIRA MARÃES, matrícula nº 238.306-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.471/2008 - IRINEIA DE AGUIAR, matrícula nº 189.295-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\nProcesso nº E-01/602.103/2003 - JOANA DARC DE BARROS, matrícula nº 197.664-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.323/2011 - JOSÉ LINO MOREIRA, ID Funcional nº 34484167/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/4.110.010/2007 - JULIA MARIA FONTES SEPULVEDA, matrícula nº 165.950-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.498/2011 - LUCELENE DE REZENDE NEVES DA ROSA, matrícula nº 938.879-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2011, revogando-se o despacho de 14/12/2011, publicado no D.O. de 15/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/203.662/2004 - MARCUS MILLER, matrícula nº 001.846-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.005.265/2008 - MARIA ANGELICA DAMACINO, matrícula nº 1.206.346-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 22/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.801.915/2011 - MARIA CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36677620/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.004.092/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 34802452/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.704.842/2011 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA GARCIA, ID Funcional nº 39414159/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.404.233/2011 - MARIA MADALENA MOURA MONTEIRO, ID Funcional nº 37797026/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.703.765/2011 - MARIA JANDIRA FERREIRA, ID Funcional nº 39412890/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-01/601.389/2000 - MARIETA BRAVO SARAMAGO, matrícula nº 170.677-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2000, revogando-se o despacho de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.928/2011 - MARLENE ARRUDA DE JESUS SILVA, ID Funcional nº 35873523/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.320/2003 - MAURICEA MACIEL DA ROCHA, matrícula nº 166.953-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003, revogando-se o despacho de 30/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.056/96 - MARTHA TERESINHA MARQUES BENEVIDES, matrícula nº 187.873-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/96, revogando-se o despacho de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.314/2011 - MAYSA RANGEL QUEIROZ BERNARDO, matrícula nº 235.838-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011, revogando-se o despacho de 06/07/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.340/99 - NEIDE DOS SANTOS MAIA, matrícula nº 284.966-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/99.\r\nProcesso nº E-01/600.461/98 - NORBERTO HENRIQUE KNUPP, matrícula nº 5.008.886-3, Encarregado de Jardinagem. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/98.\r\nProcesso nº E-03/203.287/2009 - OLGA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 248.859-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.633/95 - ORLANDO DE JESUS GOMES, matrícula nº 1.201.320-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/95.\r\nProcesso nº E-03/10.704.958/2011 - OSMAR DIAS PEREIRA, ID Funcional nº 33794820/1, Servente CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.204.151/2010 - PAULO ROBERTO NUNES, matrícula nº 193.714-3, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010, revogando-se o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.002.923/2008 - RAIMUNDO DE SOUZA PROTÁZIO, ID Funcional nº 39036170/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.570/2010 - REGINA CELI ALVES, matrícula nº 896.528-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011, revogando-se o despacho de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/102.877/97 - RIZA APARECIDA ZAQUIEU, ID Funcional nº\r\n39940934/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2003.\r\nProcesso nº E-08/220.319/2012 - SANDRA HELENA ALVES PEREIRA, matrícula nº 911.636-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.504/2011 - SANDRA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 5.015.567-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.314/2011 - SEVERINA LUIZ BARBOSA OLIVA, ID Funcional nº 33227144/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.408/2012 - SIMONE CARDOSO SOUTO, matrícula nº 914.713-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.297/98 - SIMONE SUAREZ DOS SANTOS, matrícula nº 240.360-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/98.\r\nProcesso nº E-08/220.559/2012 - SONIA MONTEIRO MENDES, matrícula nº 917.082-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.554/2006 - STENIA VELEMEM DOS SANTOS, matrícula nº 254.513-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.352/2007 - VALDEMAR VALÉRIO DA SILVA, matrícula nº 5.023.119-0, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.816/2010 - VALERIA DE CASTRO LADEIRA, matrícula nº 891.267-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.802.332/2012 - VERA LUCIA LAGE CORREA, ID Funcional nº 40352650/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 25/09/2012, publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.530/2002 - VERA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.893-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2002, revogando-se o despacho de 29/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.737/2011 - ZENILDA MARIA DA SILVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 32550847/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.795/2010 - JUREMA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 838.116-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.758/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 838.901-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nProcesso nº E-03/10.103.382/2010 - ADELIA AVELAR MAGALHÃES FRANKLIN, ID. Funcional nº 41041976/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.205/2011 - CRISTINA ANGELICA PEREIRA MESQUITA, ID. Funcional nº 40708934/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011, revogando-se o despacho de 26/10/2011, publicado no D.O. de 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.802.039/2011 - ELIANE FREITAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 36458627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.422/2000 - EUNICE SOBRAL DE FIGUEIREDO, matrícula nº 676.633-1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2000.\r\nProcesso nº E-03/1.210.115/2010 - HELOISA HELENA ANTONIO, matrícula nº 249.603-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.708/2011 - IDALINA PIEDRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 39284417/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2011.\r\nProcesso nº E-08/221.736/2008 - LEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 928.569-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.690/96 - MARIA ELY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 238.052-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/1996.\r\nProcesso nº E-01/601.689/96 - MARIA ELY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 188.002-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/1996.\r\nProcesso nº E-01/600.240/2001 - MARIA NILZA CARRIELO DE BARCELOS, matrícula nº 164.543-1, Servente, nível I. . Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2001, revogando-se o despacho de 21/03/2012, publicado no D.O. de 23/03/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.201/98 - MARIA REGINA SOARES TAVARES, matrícula nº 242.291-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/1998.\r\nProcesso nº E-03/10.600.223/2010- MARIA THEREZINHA MENDES SALGADO, matrícula nº 1.004.804-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2010.\r\nProcesso nº E-01/602.784/2000 - MARILIA CAMPOS LIMA, matrícula nº 500.320-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2000.\r\nProcesso nº E-01/602.785/2000 - MARILIA CAMPOS LIMA, matrícula nº 518.929-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2000.\r\nProcesso nº E-01/601.394/99 - MARIO DAVID BRAGA, matrícula nº 274.154-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de12/07/1999. \r\nProcesso nº E-03/11.202.137/2011 - MAURO MAIA MARROIG, ID. Funcional nº 40463850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.404/2011 - NORMA CRISTINA SILVA RANGEL BERALDI, matrícula nº 915.375-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011, revogando-se o despacho de 15/04/2011, publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.779/2002 - SEBASTIÃO ANSELMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 234.021-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2002, revogando- se o despacho de 03/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.571/99 - SONIA MENDES PIRES HAACK, matrícula nº 252.461-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/1999.\r\nProcesso nº E-08/220.757/2010 - TEREZA CRISTINA LOUREIRO, matrícula nº 912.845-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.230/2011 - VALMIR LOPES DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40796000/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/03.782/2012 - ZAQUEU DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 5.000.732-7, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2012, revogando-se o despacho de 12/07/2012, publicado no D.O. de 16/07/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2011\r\nProcesso nº E-03/10.300.744/2011\r\nOnde se lê:... matrícula nº 804.674-9...\r\nLeia-se:... matrícula nº 804.674-0...\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2012\r\nProcesso nº E-08/222.021/2010\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/222.021/2012...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/222.021/2010...\r\nId: 1392188\r\n"
        ],
        "1392212": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 09.10.2012\r\na licitação do Pregão Eletrônico n° 016/2012 para Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Escritório - Livro Ata, Régua, Tesouras e Outros, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.284/2012, com as Adjudicações em favor da empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME, CNPJ Nº 09.393.973/0001-02 para os 13 (treze) itens do Lote I no valor estimado total de R 534.617,14 (quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), e em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 08. 198.623/0001-22, para os 6 (seis) itens do Lote II no valor estimado total de R 282.437,99 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1392212\r\n"
        ],
        "1392214": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nID. .\r\n, ID. 19 1987, 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\nEDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA para fins de aposentadoria ao período base de 04/03/90 a 19/03/95.\r\nId: 1392214\r\n"
        ],
        "1392215": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\nALAIDE EUFRASINA COELHO DA SILVA, ID. 20007272. Período base de 31/07/07 a 28/07/12;\r\n- ALEXANDRE CARNEIRO DOIMO, ID. 19653670. Período base de 08/10/04 a 06/10/09;\r\n- WALDORES MARTINIANO DOS SANTOS, ID. 19712456. Período base de 06/08/06 a 27/10/11;\r\n- VANIA PRAXEDES LOPES, ID. 20027958. Período base de 04/10/06 a 13/02/12;\r\nNORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, ID. 20025742. Período base de 09/03/00 a 07/03/05;\r\nELISA DO CARMO DE ARAUJO VALDUGA, ID. 19968930. Período base de 08/07/06 a 29/07/11;\r\nSEBASTIANA GOMES DA CRUZ, ID. 199/12;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n- GLAUCIA FREITAS MURI, ID. 19918429. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1392215\r\n"
        ],
        "1392216": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.10.2012\r\nex- Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 817.231-4Louvada nas manifestações de fls. 32-34, da Assessoria de Pagamento, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.785,04 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), apurado nos processos nºs E-14/35858/1999 e E-14/1993/2000, e AUTORIZO o encerramento de folha, no valor total de R 9.192,24 (nove mil cento e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 1392216\r\n"
        ],
        "1392217": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/606223/2011 - DEFIRO a remoção do servidor JORGE LUIZ XAVIER DA ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 922.215-9, ID Funcional 42143306, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria. \r\nId: 1392217\r\n"
        ],
        "1392220": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-01/601.140/2004 - LUIZ SILVA DA VEIGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19932812 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.199/2005 - JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19904410 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.151/2005 - DENISE INOCENCIO NETO, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19762178 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.824/2005 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19769636 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.909/2004 - NEDDA MARIA DELDUQUE DO AMARAL, Assistente Social, ID. Funcional 20080131 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.517/2005 - JAYME DO NASCIMENTO PIRES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 5408571 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/221.993/2007 - EDSON PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19917015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.035/2007 - MOISES DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20092466 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.912/2007 - LEILA AZIRES DE QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19972954 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.017/2007 - DALVA DE PAULA MONTEIRO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19928351 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/223.426/2007 - MANOEL LUIZ DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20052740 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-08/220.205/2008 - JORGE ARCANJO LOPES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19646640 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nPROCESSO Nº E-20362560 - CARLOS ALEXANDRE CAMISAO, Medico, ID. Funcional 20362560 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1392220\r\n"
        ],
        "1392221": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/927.304/2011 - FERNANDES CORREA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19786514 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 usque 09 do presente administrativo, o servidor FERNANDES CORREA DA SILVA, ID. Funcional 19786514, faz jus ao abono de permanência a partir de 28.07.2011.\r\nId: 1392221\r\n"
        ],
        "1392228": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/10.006.194/2011 - IURY ARAUJO TRINDADE.\r\nProc. n° E-03/10.001.816/2010 - KARLA MARIA DOS SANTOS ROCHA.\r\nProc. n° E-03/813.259/2012 - LEZIANE CRISTINA DIAS.\r\nProc. n° E-03/10.003.561/2011 - VIVIA SANTOS DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/10.006.210/2011 - RENATA SANTIAGO DE MELLO.\r\nProc. n° E-03/10.002.045/2010 - ADRIANA BRANCO CORREIA SOUTO.\r\nProc. n° E-03/8.245/2012 - PAMELA SALES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-03/10.301.926/2012 - ÉRIKA VIEIRA AZEVEDO.\r\nProc. n° E-03/202.140/2012 - MICHELE ROCHA CASTRO.\r\nProc. n° E-03/11.002.018/2012 - GLAYNE LORETTI TAVARES.\r\nProc. n° E-03/5.466/2012 - VANESSA ALEXANDRE SILVA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/10.502.130/2012 - ELZA DE OLIVEIRA BASTOS.\r\nProc. n° E-03/11.201.852/2012 - DIEGO ULIANO ROCHA.\r\nProc. n° E-03/8.394/2012 - FABIANA DE ANDRADE ROCHA.\r\nProc. n° E-03/8.416/2012 - MARCUS TADEU DANIEL RIBEIRO.\r\nProc. n° E-03/11.002.252/2012 - HUGO DA SILVA MOREIRA.\r\nProc. n° E-03/11.002.255/2012 - FILIPE GOMES PAULO.\r\nProc. n° E-03/10.702.166/2012 - RAFAEL BARBOSA DA SILVA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1392228\r\n"
        ],
        "1392230": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\n- TEREZA CRISTINA TELLES DE JE SUS, Id. Funcional 8677956, Administrador. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 24/09/2012.\r\nId: 1392230\r\n"
        ],
        "1392232": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 424/2012, referente a ELY NAGIB MACEDO.\r\na Certidão nº 372/2012, referente a SELMA RODRIGUES DA SILVA.\r\na Certidão nº 314/2012, referente a RONEY GAMA DA COSTA.\r\na Certidão nº 288/2012, referente a JOSE CARLOS DIAS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 120/2012, referente a FERNANDO ANTONIO BOIGUES.\r\na Certidão nº 17/2012, referente a MARCIA SILVA DA COSTA, tornando sem efeito o despacho datado de 13/05/2011, que homologou a Certidão n° 346/2010 publicada no D.O. de 08/07/2011.\r\na Certidão nº 265/2012, referente a RAFAEL SEABRA LOURO, tornando sem efeito o despacho datado de 07/08/2012, que homologou a Certidão n° 155/2012 publicada no D.O. de 10/08/2012.\r\na Certidão nº 264/2012, referente a MARCIO MENDONÇA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 417/2012, referente a FERNANDO ANTONIO DE SOUZA LUZ.\r\nId: 1392232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392233": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-12/333047/1974 - ÁLVARO MINISTÉRIO\r\nProc. n° E-01/762964/1981 - EUNER GOMES.\r\nProc. n° E-01/710317/2007 - PAULO ROBERTO STAVELE.\r\nDE 01/10/2012 \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/322190/1979 - JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/703863/1995 - JOSÉ EURIDES DE JESUS.\r\nProc. n° E-01/707917/1999 - JOÃO BATISTA VALADARES.\r\nProc. n° E-01/716910/1999 - BELMIRO GELENO MANOEL DE ARAUJO\r\nProc. n° E-01/715271/2003 - ANTONIO FRANCISCO HENRIQUES DE MATOS.\r\nProc. n° E-01/301689/2009 - VILSON CAMPOS.\r\nId: 1392233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392234": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 26/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/4681/1973 - MARIA EDILDE DOS SANTOS.\r\nProc. n° IPS/17249/1974 - MARIA CARVALHO MONTEIRO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/706576/2000 - ALEXANDRO DA SILVA NEIVA.\r\nDE 27/09/2012\r\nAUTORIZO\r\nDE 01/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° IPS/6665/1973 - MARTHA BARRETO CAMPOS.\r\nProc. n° E-01/711624/1991 - MARIA ISAIDIS DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/710242/2000 - ALTIVO DE LIMA.\r\n\r\nId: 1392234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392235": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707186/2007 - SEBASTIÃO FREDERICO MONTE PINHO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/710211/1999 - LUIZ CARLOS WERNECK DA CRUZ.\r\nProc. n° E-12/314826/1975 - HUGO AMARAL COSTA.\r\nProc. n° IPS/2567/1974 - DILMA VIDAL AVELLAR.\r\nProc. n° E-01/712534/1997 - WALTER SOARES.\r\nId: 1392235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392236": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 11/09/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 18/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/735868/1988 - JORGE VIEIRA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/746250/1980 - ALBANO JOSE DA COSTA.\r\nDE 25/09/2012\r\nId: 1392236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392237": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 20/09/2012 \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707721/2002 - LUIZ CARLOS MOREIRA.\r\nProc. n° E-01/711437/1996 - LUCIA ANDRADE DA SILVA.\r\nDE 27/09/2012 \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/315566/1976 - BENJAMIM DE AZEVEDO.\r\nProc. n° E-01/706727/2003 - JACY PINTO FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/340107/1968 - SILVIO SILVA DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/722756/1984 - ANTONIO CAVALCANTI RINO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/766059/1981 - HILDEGARDO ANGELO E OUTROS.\r\nId: 1392237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392238": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/000146/2001 - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - AMERICA DE SOUZA PAESLER.\r\nProc. n° E-01/302289/2011 - DELSO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/713856/1999 - EDIR BASTOS MACEDO.\r\nDE 25/09/2012\r\nDEFIRO.\r\nId: 1392238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392242": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL -IESAP no valor de R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº8666/1993, em favor da FACULDADES CATÓLICASno valor de R 972,00 (novecentos e setenta e dois reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO, no valor de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1392242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392243": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2012\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2012\r\n*Processo nº E-17/401.476/2012\r\nONDE SE LÊ: ... autorizo a despesa no valor estimado de R 15.000,00 (quinze mil reais)...\r\nLEIA-SE: ... autorizo a despesa no valor estimado de R 9.132,43 (nove mil cento e trinta e dois reais e quarenta e três centavos)...\r\nId: 1392243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392263": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO - ABDE, no valor de R 1.640,00 (hum mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1392263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392264": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2012\r\nPROC. Nº E-12/709745/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais), a favor da ENGECLIMA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, referente aos serviços profissionais compreendendo o fornecimento e a instalação de 03 (três) válvulas de 2 vias com atuadores e termostatos para o sistema de ar condicionado do posto da HABDIC situado no Shopping Cittá América - Loja do 3º piso, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1392264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392277": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/416808/2012 - HERMES LAZARO BOMFIM, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão A, matr. 24/003.212-8. FIXADOS os proventos mensais a partir de 08.09.2012.\r\nId: 1392277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392280": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPATRICIA LUISE SCABELL EVANS, matr. nº 6054-1 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 23/01/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nLUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34153-7 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 02/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nLETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26536-3 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 23/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nFRANCISCO BARBOSA NETO, matr. nº 4017-0 - DEFIRO o Abono de Permanência com validade a contar de 26/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1392280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392281": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09.10.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais de ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5955-0, aposentada através da Portaria SRH nº 157/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/04/2008, os proventos mensais de DULCINEA REGINA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27132-0, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 29/04/2008, os proventos mensais de GILBERTO GRIFFO SOARES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 6377-6, aposentado através da Portaria SRH nº 142/2008, publicada no D.O. de 29/04/2008, tornando sem efeito o despacho de 04/05/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais de ELISABETH FRANCO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24244-6, aposentada através da Portaria SRH nº 195/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/05/2010, os proventos mensais de ADELINO OSORIO FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 2598-1, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2010, publicada no D.O. de 28/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de SOLANGE ALVES ALEXANDRE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25433-4, aposentada através da Portaria SRH nº 324/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2008, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA RODRIGUES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24824-5, aposentada através da Portaria SRH nº 023/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2008, os proventos mensais de MARIA DA GLORIA ARISTIDES BARBOSA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24253-7, aposentada através da Portaria SRH nº 534/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008, tornando sem efeito o despacho de 14/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/07/2008, os proventos mensais de DORIS CELESTE DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25045-6, aposentada através da Portaria SRH nº 468/2008, publicada no D.O. de 25/07/2008, tornando sem efeito o despacho de 20/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais de RITA BARBOSA DOS SANTOS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25076- 1, aposentada através da Portaria SRH nº 202/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/08/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/05/2010, os proventos mensais de SONIA REGINA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25495-3, aposentada através da Portaria SRH nº 159/2010, publicada no D.O. de 04/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2010, publicado no D.O. de 10/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/02/2009, os proventos mensais de FATIMA PARANHOS DE ALMEIDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25713-9, aposentada através da Portaria SRH nº 057/2009, publicada no D.O. de 11/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 28/04/2009, publicado no D.O. de 06/05/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 14/12/2010, os proventos mensais de SANDRA PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 7311-4, aposentada através da Portaria SRH nº 644/2010, publicada no D.O. de 14/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 04/01/2011, publicado no D.O. de 07/01/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/02/2011, os proventos mensais de YAEKO NOZAKI, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26335-0, aposentada através da Portaria SRH nº 065/2011, publicada no D.O. de 07/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de JORGE JOSÉ DE ABREU FILHO, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 8183-6, aposentado através da Portaria SRH nº 030/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de CLAUDIO XEREZ, Técnico Universitário Superior/Administrador, matr. nº 24960-7, aposentado através da Portaria SRH nº 026/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 22/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/12/2009, os proventos mensais de MARIA LUCIA DE ALENCAR MOTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26208-9, aposentada através da Portaria SRH nº 2662/2009, publicada no D.O. de 03/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ANA RAMOS ROSA FELIX, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 25763-4, aposentada através da Portaria SRH nº 4736/2008, publicada no D.O. de 01/12/2008, tornando sem efeito o despacho de 19/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/08/2010, os proventos mensais de MARIA ELIANE LIMA CRUZ, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25974-7, aposentada através da Portaria SRH nº 467/2010, publicada no D.O. de 17/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 22/11/2010, os proventos mensais de CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, Técnico Universitário Superior/Arquivista, matr. nº 6772-8, aposentada através da Portaria SRH nº 614/2010, publicada no D.O. de 22/11/2010, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2010, publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 15/09/2010, os proventos mensais de MARIA ANTONIA SANTOS DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 23755-2, aposentada através da Portaria SRH nº 509/2010, publicada no D.O. de 15/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 27/11/2007, os proventos mensais de MIRIAM OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26559- 5, aposentada através da Portaria SRH nº 292/2007, publicada no D.O. de 27/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2012, os proventos mensais de JOANA XAVIER, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 32601-7, aposentada através da Portaria SRH nº 808/2012, publicada no D.O. de 31/08/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais de VANDA LUCIA BATISTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25028-2, aposentada através da Portaria SRH nº 4716/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2009, os proventos mensais de EDSON NÓBREGA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3552-7, aposentado através da Portaria SRH nº 382/2009, publicada no D.O. de 07/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 31/05/2010, os proventos mensais de WALDELIZ MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26096-8, aposentada através da Portaria SRH nº 196/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 04/08/2010, publicado no D.O. de 09/08/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/07/2007, os proventos mensais de GERALDA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 6403-0, aposentada através da Portaria SRH nº 177/2007, publicada no D.O. de 02/07/2007, tornando sem efeito o despacho de 24/11/2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 24/11/2010, os proventos mensais de SANDRA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25921-8, aposentada através da Portaria SRH nº 616/2010, publicada no D.O. de 24/11/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de MARIA EMILIA SAMPAIO DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26837-5, aposentada através da Portaria SRH nº 031/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 09/03/2010, os proventos mensais de JOSÉ LUIZ ALBERTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25119-9, aposentado através da Portaria SRH nº 069/2010, publicada no D.O. de 09/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de VALERIA CAVADAS TAVARES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24857-5, aposentada através da Portaria SRH nº 097/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/04/2011, os proventos mensais de REGINA CLELIA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25636-2, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2011, publicada no D.O. de 04/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n.2012\r\n- MARCIO NEVES BÓIA, matr. nº 35540-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 30/01/1970 a 29/12/1970, totalizando 333 dias de exercício.\r\nId: 1392281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392295": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0018/2012-R1, iniciada em 21.09.2012, no endereço eletrônico - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou, em favor da licitante SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1392295\r\n"
        ],
        "1392299": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/08/2012\r\nProc. nº E-08/650983/2012 \r\nOnde se lê: FAVORECIDO: ANA LUCIA SAMPAIO LOPEZ. \r\nLeia-se: FAVORECIDO: MARIA LUCIA SAMPAIO LOPEZ.\r\nId: 1392299\r\n"
        ],
        "1392305": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.06.2012\r\nProcesso nº E-03/10200067/2012 - CENTRO EDUCACIONAL RIQUE SANTOS, antigo JARDIM DE INFÂNCIA VOVÓ SUELI. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 19.07.2012\r\nProcesso nº E-03/10201473/2012 - COLÉGIO NOTRE DAME. Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 03.08.2012\r\nProcesso nº E-03/813194/2010. INSTITUTO ELO DA EDUCAÇÃO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 09.08.2012\r\nProcesso nº E-03/8611030/2012 - CRECHE ESCOLA CURTA METRAGEM. Município de Nilópolis. Encerramento das atividades, com validade a partir de 30/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8613816/2011 - ESCOLA OTAVIANO DIAS. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nDE 13.08.2012\r\nProcesso nº E-03/811157/2012 - ESCOLA LÁPIS DE COR. Município de Cabo Frio. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2003. DEFIRO.\r\nDE 17.08.2012\r\nProcesso nº E-03/10100721/2012 - COLÉGIO SANTA TEREZINHA. Município de São Gonçalo. Nova composição de sócios da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 22.08.2012\r\nProcesso nº E-03/10006934/2011 - CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO SABER. Município de Nova Iguaçu. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nDE 23.08.2012\r\nProcesso nº E-03/11401970/2012 - CESAC - CENTRO SOCIAL DE APOIO A CIDADANIA. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO\r\nProcesso nº E-03/10202533/2010 - COLÉGIO E CURSO MILENIUM. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10201157/2011 - COLÉGIO FUTURO VIP. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\nDE 24.08.2012\r\nProcesso nº E-03/201088/2012 - ESCOLA ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 28.08.2012\r\nProcesso nº E-03/3610298/2010 - ESCOLINHA DA LU. Município de Itaboraí. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 30.08.2012\r\nProcesso nº E-03/11402727/2011 - INSTITUTO FERREIRA LOPES. Município de Magé. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nDE 31.08.2012\r\nProcesso nº E-03/203494/2010 - CENTRO EDUCACIONAL DA URCA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 03.09.2012\r\nProcesso nº E-03/5410081/2011 - INSTITUTO EDUCACIONAL PARAÍSO antiga Escola Paraíso Encantado. Município de Resende. Mudança na denominação do estabelecimento de ensino. DEFIRO.\r\nDE 06.09.2012\r\nProcesso nº E-03/10501958/2012 - COLÉGIO BOM JARDIM. Município de Bom Jardim. Encerramento das atividades, com validade a partir de janeiro de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11204524/2011 - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA E SOUZA. Município do Rio de Janeiro. Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. INDEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10204387/2009 - INSTITUTO EDUCACIONAL BRAZ - IEB. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2012. DEFIRO.\r\nDE 14.09.2012\r\nProcesso nº E-03/11204493/2011 - CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 17.09.2012\r\nProcesso nº E-03/813195/2010 - INSTITUTO ELO DE EDUCAÇÃO. Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nDE 18.09.2012\r\nProcesso nº E-03/11000348/2000 - JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO DE OURO. Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/01/2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/13154/2002 - SEFA - SOCIEDADE EDUCACIONAL FERNANDO ALVES. Município do Rio de Janeiro. Mudança de endereço da Rua Maranhão, 530 para a Rua Amaragi, 21 ambas no Méier. DEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.07.2010\r\nProcesso nº E-03/10.003.516/2007\r\nOnde se lê: ...Centro Educação Brasileiro, Município de Belford Roxo...\r\nLeia-se: ...Centro Educacional Bom Jesus, Município de Queimados...\r\nId: 1392305\r\n"
        ],
        "1392306": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID FUNCIONAL 43945252. Autorizo o encerramento de folha por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\nId: 1392306\r\n"
        ],
        "1392340": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 10/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 10/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1392340\r\n"
        ],
        "1392345": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.10.2012\r\no afastamento do país do Professor, no período de 2º Congreso Binacional de Metalurgía y Materiales - CONAMET/SAM 2012, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de 2º Congreso Binacional de Metalurgía y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, a ser realizado em Valparaíso, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de “12º Congreso Binacional de Metalurgía y Materiales - CONAMET/SAM 2012”, a ser realizado em Valparaíso, Chile, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de Jornadas Técnico-Científicas da FESA”Angola sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de Biotecnología embrionaria: orientada al mejoramiento animal, conservación de cursos genéticos, desarrollo de fármacos y la producción de células madre embrionárias” a ser realizado em Buenos Aires, argentina sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d10474- 5participar do “IV Congreso Internacional de Computación y Telecomunicaciones - COMTEL 2012”, a em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d10642- 7participar do n Geophysicists - SEG 2012”, a sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d participar do ongresso da “Society of Exploration Geophysicists - SEG 2012”, asem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº, para participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Geoquímica Orgánica - ALAGO”, a ser realizado em Santa Marta, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de participar do “XIII Congreso Latinoamericano de Geoquímica Orgánica - ALAGO”, a ser realizado em Santa Marta, Colômbia, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, matrícula nº, para sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país d, no período de realização de atividades acadêmicas e de pesquisa nos Estados Unidos e na Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1392345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392354": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 33/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais),perfazendo o valor total de R 65.120,00 (sessenta e cinco mil cento e vinte reais.).\r\nId: 1392354\r\n"
        ],
        "1392367": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2012\r\nADRIANO RODRIGUES DE AZEVEDO - Autorizo o cancelamento do Registro PROSPERAR n° 005, e de seus rótulos.\r\nLATICÍNIOS LP DE MIRACEMA LTDA. ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 778, e de seus rótulos.\r\nId: 1392367\r\n"
        ],
        "1392368": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 11/10/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ através do ofício FAPERJ/PR/N° 227/2012, assinado conjuntamente com o Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC, concedemos a dos imóveis localizados na \r\n, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter os imóveis, e a edificação sobre eles erguida, e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nEssa autorização provisória de ocupação vigorará até ulterior deliberação, pois será submetido ao Exmo. Sr. Governador do Estado, através do processo nº E-04/006.785/2009, a revogação da cessão de uso em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC face a caracterizada falta de condições para arcar com os encargos de restauração, recuperação e conservação da edificação.\r\nId: 1392368\r\n"
        ],
        "1392378": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03.10.2012\r\nProcesso n° E-02/002686/2008 NATUAPIS PRODUTOS NATURAIS APÍCOLA LTDA.- SIE/RJ n°1114 - Vistoria em 30.05.2012 informando a paralisação do estabelecimento. Retorno, pelo correio, em 29.06.2012, do ofício SEAPEC/CCP n° 132 de 18.06.2012 que informa ao estabelecimento o conteúdo do art. 5° da Lei Estadual n° 3.345/99 e do art. 16 do RIISPOA/RJ aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.757/2006. Comunicamos que o interessado terá 30 (trinta) dias para se manifestar perante o SIE/RJ, caso contrário, o registro 1114 será cancelado.\r\nId: 1392378\r\n"
        ],
        "1392379": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndurante o mês de outubro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1392379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392380": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nProcesso nº E-14/007.068/2012 - TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ nº 04/2012 ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços PGE-RJ de nº 04/2012, referente à contratação de empresa para a elaboração de projeto executivoe execução de obras de reforma da futura sede da Câmara de Resolução de litígios da Saúde, sito à Rua da Assembléia, nº 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ, à empresa SCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP, no valor global de R 372.717,71 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 1392380\r\n"
        ],
        "1392414": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/089/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS BOTES INFLÁVEIS SEMI-RÍGIDO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1392414\r\n"
        ],
        "1392442": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.09.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/606608/2011 - MONALISA CRISTIANE DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021551-1, com validade a contar de 01/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 18.09.2012\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Engenho Novo\r\nProc. nº E-08/600277/2011 - SOLANGE LUIS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915987-4, com validade a contar de 17/01/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/604352/2011 - ÉRIKA MENEZES DE ALMEIDA HOTTZ, Odontologo, matr. nº 4907145-9, com validade a contar de 05/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/607733/2011 - JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021622-0, com validade a contar de 30/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nDE 19.09.2012\r\nUnidade: Hospital Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/606044/2011 - TAUANY LISNIK MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024256-4, com validade a contar de 14/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melquiades Calazans\r\nProc. nº E-08/606148/2011 - SABRYNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909224-0, com validade a contar de 22/09/2012 - Defiro a rescisão de contrato\r\na pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nTécnico de Raio x, matr. nº 4916980-8, com validade a contar de 13/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 20.09.2012\r\nUnidade: Hospital Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti \r\nProc. nº E-08/607066/2011 - TATYANE COSTA SIMOES ANTUNES, Enfermeira, matr. nº 3025319-9, com validade a contar de 03/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\nTerapeuta Ocupacional, matr. nº 4915407-3, com validade a contar de 13/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nEnfermeiro, matr. nº 4908208-4, com validade a contar de 04/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1392442\r\n"
        ],
        "1392459": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/812.598/2011 - ROSANIA DE OLIVEIRA ÓRFÃO REIS, mat. nº 5.012.930-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.005.890/2011 - SUENI MARQUES DA SILVA TAVARES, mat. nº 5.008.231-2, período de 06/03/97 a 30/09/97, valor R 80,53.\r\nProc. nº E-03/10.005.370/2011 - CARLA DO NASCIMENTO MELO, mat. nº 5.008.041-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/12.224/2011 - SEBASTIANA PAULINO LESSA, mat. nº 5.016.115-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.780/2011 - SORAIA PEREIRA DE ANDRADE, mat. nº 5.020.688-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.782/2011 - PAULO ROBERTO THOMÉ, mat. nº 5.007.834-4, período de 17/03/97 a 31/10/99, valor R 423,02.\r\nProc. nº E-03/10.004.914/2011 - CELIO GOMES AMORIM, mat. nº 5.015.743-7, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.005.916/2011 - ILDA DE LIMA LEONARDO, mat. nº 5.015.829-4, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 666,66.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1392459\r\n"
        ],
        "1392470": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2012\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 6.508,12 (seis mil quinhentos e oito reais e doze centavos), em favor de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05/226-6, Técnico em Contabilidade - Nível Médio, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, referente ao abono de permanência do período de maio a dezembro e 13º salário do exercício do ano de 2010, deferido através da publicação de 26.08.2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO CONVÊNIO Nº 002/2012.\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 113, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, matrícula nº 05/469-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1392470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392478": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n*Processo nº E-18/490.139/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação DESERTA na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2012, objetivando a aquisição de diversos materiais de consumo, fundamentais para realização de trabalhos no setor de Iconografia.\r\nAUTORIZO, a realização de nova licitação na modalidade Pregão Eletrônico.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1392478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392484": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2011\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nDE 06/02/2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1392484\r\n"
        ],
        "1392546": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DE 05.10.2012\r\n- NEI SANTOS DUARTE, I SARGENTO DA PM, ID Funcional 25705857 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 0031182-9 (UERJa acumulação de porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro. \r\nD.O. de 11/10/2012.\r\nId: 1392546\r\n"
        ],
        "1392554": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.805/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 10.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.710/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 03.11.2012, transferindo seu término para 01.05.2013,SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo nº E- 17/203.460/2009, Contrato nº 063/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 11.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.434/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 10/2012, realizada em 02 (duas) sessões, sendo a 1ª sessão em 05 de setembro de 2012 e a 2ª sessão em 09 de outubro de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, NO TRECHO: RJ-VIA LIGHT/LOTE 1, COM CERCA DE 3,40KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO /PAVIMENTAÇÃO, a firma FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.454.587,24.\r\nId: 1392554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392572": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450.059/2012 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 012/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, EXCEL ELEVADORES LTDA, no valor global de R 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), para o Lote 01, no valor global de R 28.370,00 (vinte e oito mil trezentos e setenta reais), para o Lote 02 e no valor global de R 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais), para o Lote 03.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nresultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 012/2012, objeto do processo nº E-18/450.059/2012, referente aos serviços de manutenção dos elevadores do Theatro Municipal e do Prédio Anexo, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nId: 1392572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392588": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 10241/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da APLLIED BIOSYSTEMS, no valor de R 47.913,80, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nPROCESSO N° 10239/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES, no valor de R 416.040,35, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1392588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392597": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2012\r\nProcesso nº E-08/221.580/2010 - ROBERTA MOUBAYED VIOLA, matrícula nº 841.141-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/10.006.317/2011 - ANA ROSA DA SILVA, Id. Funcional nº 33433178/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/3.910.105/2011 - ANGELA MARIA CANELAS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40969754/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.142/97 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 282.859-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/1997.\r\nProcesso nº E-01/601.268/97 - DAYSE ESTERQUE SALOMÃO, matrícula nº 250.867-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/1997.\r\nProcesso nº E-01/601.297/96 - DELCINA VALENTE MANCEBO, matrícula nº 337-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/1996.\r\nProcesso nº E-01/600.813/99 - DELMA CHAGAS DOS SANTOS, matrícula nº 184.940-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/1999.\r\nProcesso nº E-01/601.164/98 - DEODEMIA TINOCO LEITE, matrícula nº 147.203-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/1998.\r\nProcesso nº E-03/10.501.814/A/2011 - ELCIO PIETROBOM, ID. Funcional nº 38422468/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.024/97 - ELENICE BENTO CHELIS, matrícula nº 277.962-7, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/1997.\r\nProcesso nº E-01/600.719/97 - EUDACIR SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 188.238-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/1997.\r\nProcesso nº E-01/601.195/96 - FERNANDO LEITÃO, matrícula nº 670.250-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/1996.\r\nProcesso nº E-01/600.720/97 - GLORIA REGINA LEITE PEIXOTO, matrícula nº 1.166.134-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/1997.\r\nProcesso nº E-01/600.941/95 - IVANETE DA ROCHA EGITO, matrícula nº 161.591-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/1995.\r\nProcesso nº E-01/600.477/2002 - JANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 273.825-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2002.\r\nProcesso nº E-01/600.151/95 - KATIA CARVALHO MEDEIROS CORREA, matrícula nº 292.022-1, Prof. Doc II, nível A, ref. 1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/1995.\r\nProcesso nº E-01/601.164/91 - MARIA APARECIDA TEPEDINO VAZ DE MIRANDA, matrícula nº 11.422-3, Agente Aux. Adm., nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/1991.\r\nProcesso nº E-01/600.803/99 - MARIA JOSE CADINHA FEIJO, matrícula nº 235.464-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/1999, revogando-se o despacho de 15/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.758/2011 - MARILENE DA SILVA BRAGA, matrícula nº 934.030-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2011, revogando-se o despacho de 22/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.080/97 - MARINA LUCIA BARROS, matrícula nº 253.620-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/1997.\r\nProcesso nº E-03/813.850/2011 - MARLENE BARBARA DE ANDRADE MOTTA, ID. Funcional nº 40914364/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/814.433/2011 - MATILDE DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 38796945/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.720.047/2000 - REGINA MARCIA GOMES CRESPO, matrícula nº 61.982-5, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2001.\r\nProcesso nº E-08/221.998/2008 - REGINALDO RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 916.985-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2008.\r\nProcesso nº E-01/601.055/96 - RICARDO RIBEIRO BAETA, matrícula nº 251.363-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar 14/06/1996.\r\nProcesso nº E-01/601.684/96 - SILENA RUTE ALEM, matrícula nº 232.479-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/1996.\r\nProcesso nº E-01/601.683/96 - SILENA RUTE ALEM, matrícula nº 666.912-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/1996.\r\nProcesso nº E-03/10.202.948/2011 - TERCIO GOMES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 37324691/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.200.557/2012 - VALERIA PIMENTA, ID. Funcional nº 35615273/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.459/98 - VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 138.908-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/1998.\r\nProcesso nº E-01/600.764/96 - VERÔNICA DO AMARAL COUTINHO, matrícula nº 247.974-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/1996.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2012\r\nProcesso nº E-01/600.172/2006\r\nOnde se lê:... matrícula nº 5.019.375-9...\r\nLeia-se:... matrícula nº 5.014.375-9...\r\nId: 1392597\r\n"
        ],
        "1392607": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOSpara atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Rio de Janeiro, no valor de R 180.000,00, NE nº 02925/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 10.10.2012\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOSA para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX e X no valor de R 10.000,00, NE nº 02971/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1392607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392610": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-01/508.578/2012 - NILTON CORRÊA ALVES, Arquivista,matrícula 044-8. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPROCESSO FESP Nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\nANA LUCIA VIEIRA CORREA\r\nC\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\nC\r\n45\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃ\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nI\r\nE\r\nC\r\nE\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1392610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392614": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.197/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.”, no valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais). \r\nId: 1392614\r\n"
        ],
        "1392617": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.07.2012\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a inexigibilidade de licitação com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, efetuada para atender despesas com assinaturas de Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitação e Contratos - BLC, necessários para esta SEDEIS, no total de R 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais), em favor da .\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1392617\r\n"
        ],
        "1392625": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProc. nº E-01/507.129/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, em favor da empresa BOMERAMGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prensagem e confecção de embalagem de CD ROM para a confecção dos Mapas Temáticos Interativos do Rio de Janeiro, no valor de R 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais).\r\nId: 1392625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392627": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. n° E-03/201.352/2012 - ROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA, Prof. Doc. I, mat. n° 250.986-7. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos meses de julho e agosto, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/9.356/2012 - RAMATIS FONSECA VIANNA, mat. n° 954.398-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 09 de outubro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/9.246/2012 - ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. n° 247.160-5. o afastamento no período de 09/10/2012 a 11/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/100.111/2012 - MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO, mat. n° 931.415-4. o afastamento no período de 23/10/2012 a 25/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nProc. n° E-03/9.265/2012 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, mat. n° 928.787-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 09 de outubro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/9.267/2012 - BIANCA NEUBERGER LEDA, mat. n° 925.855-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 09 de outubro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. n° E-03/9.255/2012 - JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, mat. n° 976.472-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 26 de outubro de 2012.\r\nProc. n° E-03/100.110/2012 - ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, identidade n° 01.163.055-5 DETRAN/RJ, CPF n° 012.177.717-00. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 23 e 24 de outubro de 2012.\r\nProc. n° E-03/9.311/2012 - ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, mat. n° 972.356-0. o afastamento no período de 24/10/2012 a 27/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nProc. n° E-03/9.226/2012 - DANILO COSTA SILVA, mat. n° 963.349-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 24 a 26 de outubro de 2012.\r\nProc. n° E-03/9.273/2012 - JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 930.756-2. o afastamento no período de 24/10/2012 a 26/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nProc. n° E-03/9.185/2012 - BIANCA NEUBERGER LEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.855-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 07 a 10 de novembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/9.184/2012 - WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.787-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 07 a 10 de novembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/9.253/2012 - ALASIR BISPO DA COSTA, mat. n° 944.153-6. o afastamento no dia 26/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nProc. n° E-03/9.252/2012 - FERNANDA REINA, mat. n° 972.833-8. o afastamento no dia 26/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\nProc. n° E-03/9.254/2012 - ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, mat. n° 5.002.398-5. , com fulcro no art.85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 26 de outubro de 2012.\r\nProc. n° E-03/9.228/2012 - TATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 969.884-6. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 24 a 26 de outubro de 2012.\r\nProc. n° E-03/9.227/2012 - DENISE DESIDERIO DA SILVA, mat. n° 825.483-1. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 24 a 26 de outubro de 2012.\r\nId: 1392627\r\n"
        ],
        "1392630": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.10.2012\r\nE-03/7.244/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na manifestação da d. ASJUR, fica revogado o procedimento licitatório por Concorrência nº 002/2010, cujo objeto é a realização de obras de engenharia para construção de pólo esportivo, canteiro de obra, construção de piscina com acessibilidade e urbanização da área externa e construção de Escola tipo padrão (18 salas), em Deodoro.\r\nId: 1392630\r\n"
        ],
        "1392632": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DE 09.10.2012\r\n, SEEDUC a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.10.2012\r\n, Professor Docente e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 230253-7 (PCRJ) a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Supervisor Educacional, matrícula 225784-8 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula Mantenho o despacho de 16.05.2012, publicado no D.O de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1392632\r\n"
        ],
        "1392646": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DE 10.10.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar).\r\nRUBENS GUILHERME FERREIRA ALVESSES) e Professor FAETEC ) \r\n- ÍCARO ROLDÃO CHAVES DE BARROS, Médico, ID Funcional 1716646 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0240252 (Ministério da Saúde) \r\n.\r\nId: 1392646\r\n"
        ],
        "1392647": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nJOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1940813-7. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27.08.2012, publicado no D.O. de 29/08/2012, referente a data base da concessão da licença-prêmio do período de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\nId: 1392647\r\n"
        ],
        "1392651": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2012\r\nMÁRCIA REJANE PEREIRA DUTRASEEDUCLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 02.10.2012\r\nELOÍSA JESUS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente (SEEDUC).\r\n- JULIANA XAVIER DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 41928059 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 03.10.2012\r\n- JURANDIR IZIDORO FÉLIX, Professor Docente I, ID Funcional e I Sargento BM, matrícula 7757-8 (CBMERJ) a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1392651\r\n"
        ],
        "1392657": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2012\r\n*Processos nºs E-10/132.171/2012, E-10/136.702/2012, E- 10/137.983/2012, E-10/137.984/2012, E-10/138.032/2012, E- 10/139.328/2012, E-10/139.329/2012, E-10/139.330/2012, E- 10/139.342/2012, E-10/139.343/2012, E-10/139.353/2012, E- 10/139.399/2012 E-10/139.420/2012, E-10/139.421/2012, E- 10/139.446/2012, E-10/139.471/2012, E-10/139.472/2012, E- 10/139.475/2012, E-10/139.477/2012, E-10/139.478/2012, E- 10/139.479/2012, E-10/139.480/2012 e E-10/139.481/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n*Processos nºs E-10/136.657/2012, E-10/136.697/2012, E- 10/136.698/2012, E-10/137.986/2012, E-10/137.987/2012, E- 10/138.029/2012, E-10/138.033/2012, E-10/139.305/2012, E- 10/139.331/2012, E-10/139.351/2012, E-10/139.352/2012, E- 10/139.361/2012, E-10/139.485/2012 e E-10/139.488/2012- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n12\r\n*Proc. nº E-10/137.988/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n12\r\n*Processos nºs E-10/137.317/2012, E-10/137.318/2012, E- 10/137.958/2012, E-10/137.959/2012, E-10/137.985/2012, E- 10/138.027/2012, E-10/139.306/2012, E-10/139.307/2012, E- 10/139.308/2012, E-10/139.326/2012, E-10/139.332/2012, E- 10/139.341/2012, E-10/139.349/2012, E-10/139.389/2012, E- 10/139.402/2012, E-10/139.406/2012, E-10/139.418/2012, E- 10/139.419/2012, E-10/139.473/2012, E-10/139.474/2012, E- 10/139.476/2012 e E-10/139.489/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n12\r\n*Processos nºs E-10/137.960/2012, E-10/137.961/2012, E- 10/137.964/2012, E-10/138.026/2012, E-10/139.368/2012, E- 10/139.369/2012, E-10/139.370/2012, E-10/139.390/2012, E- 10/139.392/2012, E-10/139.395/2012, E-10/139.398/2012, E- 10/139.483/2012, E-10/140.658/2012 e E-10/140.688/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 11.10.2012.\r\nId: 1392657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392663": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/140.662/2012 - RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150): AUTORIZO, concedendo o prazo de 215 (duzentos e quinze) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nDE 03.10.2012\r\nProc. nº E-10/138.038/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente.\r\nId: 1392663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392664": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.09.2012\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 02/2012-EAC, para o período de setembro a 31 de outubro de 2012, no valor total de R 4.796,98 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO, (Convite nº 010/2010-EAC).\r\n\r\nDE 01.10.2012\r\na despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de outubro a 31 de dezembro de 2012, no valor total de R 5.185,68 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor do Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR, (Convite nº 09/2009-EAC).\r\nId: 1392664\r\n"
        ],
        "1392675": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nem favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor total de R 51.854,69 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente ao pagamento da 14ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Maricá/Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\nId: 1392675\r\n"
        ],
        "1392686": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "BRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/553/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, INSTITUTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIOCULTURAL E DE MEIO AMBIENTE ROBSON CAETANO, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nNa esteira do pronunciamento da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, deve ser reavaliada a necessidade de criação de um portal nos moldes propostos no convênio (item 4.1., do Plano de Trabalho), com representativo custo no seu valor total, sendo certo que, a meu entendimento, tal quantia não poderá ultrapassar 50% do valor proposto pela SEEL, acaso se entenda imprescindível a sua manutenção.\r\nAlém do mais, ressalto a imperiosidade em se avaliar a real necessidade na aquisição dos produtos descritos pelo Convenente, que podem ser facilmente substituídos por outros similares, com preços bem inferiores aos orçados e cujo padrão de qualidade não afetará a regular execução do convênio, procedendo-se à necessária adequação dos itens e redução do valor final do ajuste. \r\nId: 1392686\r\n"
        ],
        "1392695": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/015/2010 - JORGE ALBERTO ALVES POMPEU, Id. Funcional 8705658 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 12/01/1981 a 10/01/1986. \r\nId: 1392695\r\n"
        ],
        "1392701": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO RELATOR\r\n- Com base no at. 64, caput, do Regimento Interno desta AGETRANSP, recebo o recurso administrativo eis que tempestivo e, nos termos do art. 64, § 1º, atribuo o efeito suspensivo. \r\nId: 1392701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392715": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n- Com base nos pronunciamentos do Diretor de Operações, Diretor Administrativo e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo de que houve RECOMENDAÇÕES na execução do Contrato nº 021/2002, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.\r\nId: 1392715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392721": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. nº E-09/7906/1702/2012 - JOSÉ EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, mat. nº 808.779-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.801 dias\r\nId: 1392721\r\n"
        ],
        "1392729": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2012\r\nde Urgência e Emergência - Pré-Hospitalar UPA Jacarepaguá.\r\nProc. nº E-08/606446/2012 - AMANDA MARQUINI DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr nº 4916278-7, com validade a contar de 04/12/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2012. \r\nId: 1392729\r\n"
        ],
        "1392751": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nDE 18/09/2012\r\nProc. nº E-08/222866/2007 - MIRIAN DE SOUZA CARVALHO DIAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.896-0, ID nº 30631130. Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 03/10/2012\r\nProc. nº E-08/221537/2009 - SOLANGE MACHADO ROSA , Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.765-1, ID nº 31736718. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 04/10/2012\r\nProc. nº E-08/220250/2008 - AMARO ISAIAS REIS, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 207.259-3, ID nº 30373433.\r\nProc. nº E-08/221987/2007 - EUTÁLIA DE SOUZA FARIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.288-2, ID nº 115490950.\r\nProc. nº E-08/222778/2007 - FERNANDO DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 262.306-4, ID nº 32368119.\r\nProc. nº E-08/221990/2008 - SALVADORA DOMINGUES PARAVIDINE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 190.151-1, ID nº 31680747.\r\nProc. nº E-01/601822/2006 - VANIA CORREA LOPES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.789-9, ID nº 30119260.\r\nProc. nº E-01/600179/2006 - VERA LUCIA PEREIRA SOARES, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 1.003.953-5, ID nº 31489117.\r\nRefixados os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nProc. nº E-01/601058/2004 - RENATO ASSIS DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.728-1, ID nº 31302777. Refixados os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1392751\r\n"
        ],
        "1392752": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2012\r\nPROC. Nº E-08/605199/2012 - ADRIANE RIBEIRO ROCHA NEVES, matr. nº 849.754-7, ID nº 30780446 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1392752\r\n"
        ],
        "1392755": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o recebimento provisório dos serviços de obras de construção da 104ª DP - São José do Vale do Rio Preto, objeto do Contrato nº 047/2010, firmado em 24 de maio de 2010, com a , objeto do processo n° E-17/600.107/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues, matrícula nº 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco, matrícula nº 3.624.988-5.\r\nId: 1392755\r\n"
        ],
        "1392759": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nCHEFE \r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\nId: 1392759\r\n"
        ],
        "1392777": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de Ana Graice de Souza Ferreira, em conformidade com o art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 24/09/2012.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor de Maria Clara Cavalcanti de Albuquerque, em conformidade com o art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nOmitido no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1392777\r\n"
        ],
        "1392804": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\n- Com base na conclusão do Parecer n.º 53/2012 deixo de admitir os requerimentos apresentados pela empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME., quer como Pedidos de Reconsideração (109, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93), por falta de amparo legal; quer como Pedidos de Revisão (art. 64 da Lei nº 5.427/2009), por não haver cumprido os requisitos de admissibilidade, considerando o Princípio da Fungibilidade.\r\nId: 1392804\r\n"
        ],
        "1392807": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º SGT PM RG 52.696 LUÍS CARLOS MEDEIROS DE PINHO - a partir de 02/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 41.562 VALCEMIR CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - a partir de 19/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.291 JORGE RIBEIRO ARAÚJO - a partir de 25/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.836 FERNANDO DE SOUZA CRUZ - a partir de 23/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 46.395 JOSÉ CARLOS SEUFITELE - a partir de 01/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 48.450 JONNE SILVA AGAPITO - a partir de 13/06/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1392807\r\n"
        ],
        "1392811": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM RG 46.118 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSÔA - a partir de 28/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 43.727 ANTÔNIO JOSÉ ABRAÃO DA SILVA - a partir de 27/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.613 JOSÉ CARLOS ROSA NOBRE - a partir de 30/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 52.701 MARCOS FÉLIX - a partir de 26/03/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1392811\r\n"
        ],
        "1392839": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nDÊNIS GOMBERG, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701440-6. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 10/07/1995 a 07/07/2000, 08/07/2000 a 06/07/2005 e de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700457-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 19/07/2006 a 17/07/2011.\r\nId: 1392839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392840": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO MACHADO FALCONI, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1392840\r\n"
        ],
        "1392881": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento da Certidão Ambiental de uso insignificante de recursos hídricos, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS n° IN016950, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1392881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392888": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 42.729 HUDSON SILVA DE OLIVEIRA - a partir de 14/08/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 44.193 ADEMIR BARBOSA - a partir de 23/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 45.366 GILBERTO CARDOSO DA SILVA - a partir de 24/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 45.693 ERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA - a partir de 01/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 47.139 ORLANDO GOMES DA SILVA - a partir de 20/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.535 MARCELO VIEIRA DA SILVA - a partir de 17/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.871 VITOR HUGO PEREIRA DE SOUZA - a partir de 08/08/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 51.225 IVAN BRAGA XAVIER - a partir de 15/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.015 ADILSON DA CONCEIÇÃO - a partir de 14/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1392888\r\n"
        ],
        "1392889": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nPM RG 38.126 JULIO CESAR DA COSTA CABRAL - a partir de 10/08/2012.\r\nCAP PM RG 40.698 VALMAR FERNANDES MELRO - a partir de 20/08/2012.\r\nPM RG 38.149 RONALDO CRUZ DA FONSECA - a partir de 07/08/2012.\r\nPM RG 42.261 CELIO VEQUE PEREIRA - a partir de 11/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 47.201 COSME LISBOA DA SILVA - a partir de 13/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 47.429 JORGE SIARDO R. DE ALMEIDA AMADO - a partir de 14/08/2012.\r\n1º SGT PM RG 39.353 PAULO ROBERTO RIBEIRO MAGNANI - a partir de 07/08/2012.\r\nº SGT PM RG 40.138 JOSÉ CLAUDIO NERY NUNES - a partir de 06/07/2012.\r\n1º SGT PM RG 49.045 BENEDITO RAMOS DA SILVA - a partir de 08/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1392889\r\n"
        ],
        "1392890": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 37.924 JORGE BENTO - a partir de 07/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 37.970 FERNANDO JOSÉ LOUREIRO - a partir de 16/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 40.989 CELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - a partir de 25/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 44.252 ALEXANDRE DA SILVA MILO - a partir de 06/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 46.247 EDUARDO MARTINS GARCIA - a partir de 27/07/2012.\r\n1º SGT PM RG 35.845 OZIEL BARCELLOS GOMES LEAL - a partir de 25/07/2012.\r\n1º SGT PM RG 38.816 MARIO CUSTÓDIO BEZERRA - a partir de 25/07/2012.\r\n1º SGT PM RG 42.933 SERGIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA- a partir de 29/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.566 WALDIR DUBLES PEREIRA NETO - a partir de 17/07/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, osservidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1392890\r\n"
        ],
        "1392893": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.969.472/0001-33, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 30/2011.\r\n- DECLARO a via administrativa para discussão do crédito tributário.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\n265.427/2012 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente a um mês de atraso do Auxilio Moradia do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de CARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 0.955.783-6, no valor de R 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nKATIA ROSANE PORTILHO MASCARENHAS -.\r\na refixação de proventos mensais integrais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, em nome do servidor MARIO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª categoria, Id. Funcional 19513984.\r\nId: 1392893\r\n"
        ],
        "1392902": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 888845-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1392902\r\n"
        ],
        "1392914": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 11/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats. nº 223.935-8 e 5.023.006-9. Autorizo o afastamento no dia 15/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1392914\r\n"
        ],
        "1392927": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Torno sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 24/05/2010, que refixou os proventos do servidor JUSSARA FERREIRA PEREIRA, mat. nº 162.858-5.\r\nTorno sem efeito o despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que fixou os proventos do servidor MARINETE PEREIRA, mat. nº 5.010.190-6.\r\nId: 1392927\r\n"
        ],
        "1392944": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 100/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 031/2011/HGSM/RS, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa CIRÚRGICA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. no valor de R 19.308,00 (dezenove mil trezentos e oito reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 101/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços, relativo ao Pregão Eletrônico nº 60/2011/HNMD, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no valor de R 16.092,90 (dezesseis mil noventa e dois reais e noventa centavos). Data da assinatura: 15/10/2012.\r\nId: 1392944\r\n"
        ],
        "1392946": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. Indeferido, com fundamento no Código Civil, Lei nº 10406/2002, art. 1074, § 1º. \r\nConsórcio: JARAGUÁ EGESA COMPERJ. Indeferido, tendo em vista a iniciativa do Consórcio em transformar a mesma contendo uma única consorciada, característica não prevista no nosso ordenamento jurídico e ratificada no parecer da Douta Procuradoria da JUCERJA (fls. 10 a 12).\r\nId: 1392946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392947": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nJOSÉ GONÇALVES MADEIRA, matrícula nº 261.437-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 01/03/1997. \r\nId: 1392947\r\n"
        ],
        "1392954": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 13/2011, para ”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO INEA NO GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAM”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor do CONSÓRCIO PCE - SONDOTÉCNICA, constituído pelas empresas PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A, por ter obtido a maior nota de classificação final igual a 98,47 pontos e com preço ofertado no valor de R 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos)\r\nId: 1392954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392961": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE 11/10/2012\r\nE-11/40.201/2012, E-11/40.208/2012 e E- 11/40.209/2012os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/09/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 01 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 138.922,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e dois reais); lote 02 a Empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 4.490,00 (quatro mil quatrocentos e noventa reais); lote 03 a Empresa KS MAX INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 46.340,00 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta reais); lote 05 a Empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor total de R 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais).\r\nId: 1392961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392964": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 11.10.2012\r\nArtífice Via Permanente, ID nº 20142226. RECONHEÇO A DÍVIDA, louvado nas informações de fls. 17 e 18, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R 770,40 (setecentos e setenta reais e quarenta centavos)\r\nId: 1392964\r\n"
        ],
        "1392968": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/10/2012\r\n- ID. Funcional nº 1940896-0da licença-prêmio.\r\n- VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVAlicença-prêmio. \r\nId: 1392968\r\n"
        ],
        "1392974": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 15/10/2012\r\nAgenteAUTORIZO, para fins de aposenta do Decreto nº 247prêmiodo de 14/09/1990 a 28/10/1995. \r\nId: 1392974\r\n"
        ],
        "1392991": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " GERAL\r\n2012\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores FELIPE BARRETO ABREU, Oficial de Cartório, matrícula 965.986-3, AILTON TONASSI FALCÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 806.367-9, DA NIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, Oficial de Cartório, matrícula 965.940-0 e RODRIGO XAVIER PINTO, Oficial de Cartório, matrícula 965.974-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1392991\r\n"
        ],
        "1392997": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.10.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA., no valor de R 1.390,00 (hum mil trezentos e noventa reais), e de R J FONTES E CIA LTDA., no valor de R 1.441,50 (hum mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\nDE 15.10.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2012, referente à aquisição de equipamentos de laboratório de física para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), à empresa KARLA ADRIANA CONSTANTIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTICOS EPP.\r\nId: 1392997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393004": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 09- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2012\r\nOnde se lê:\r\nLotes\r\nEmpresas\r\nValor\r\nLote 1\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 2.200,00\r\nLote 2\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\nR 3.066,00\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n22.956,00\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nR 15.000,00\r\nLeia-se:\r\nLotes\r\nEmpresas\r\nValor\r\nLote 1\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n35\r\nLote 2\r\nPandora Comércio de Materiais de Escritório de Limpeza e Informática Ltda.\r\n37\r\nVinipel Comercial Ltda.\r\n3\r\nInfoco Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\nR 14.961,26\r\nId: 1393004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393005": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/10/2012\r\ninexigibilidade de licitação, 25 da Lei Federal esa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor total de R 5.580,00(cinco mil quinhentos e oitenta (dois) servidores no Seminário Nacional “Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos” visando para atender ao aperfeiçoamento profissional de ambos os servidores desta SEAP.\r\nId: 1393005\r\n"
        ],
        "1393021": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.10.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 28/2012, visando a prestação de serviços de fornecimento de alimentação -buffet, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou para o licitante ANDRE VICTOR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E EVENTOS CULTURAIS LTDA (CNPJ 08.726.026/0001-23), pelo valor global de R 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 1393021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393024": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DE 31.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/5286/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00364 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83%, referente à redução do valor unitário do veículo, referente a locação de um veículo Toyota Corola Gli Blindado, pelo período de 24 meses, a contar de 21/10/2010 a 20/10/2012, mediante a Adesão a ata de registro de preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 10.008,00 (dez mil e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5120/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 20.08.2012\r\nProc. nº E-08/10573/2010 - ANULO parcial a despesa da 2012NE04261, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 17/01/2012 a 16/01/2013 e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão de preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009 gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, sendo 19 condutores - 44 horas semanais, 68 condutores - escala 12x36 horas diurno e 40 condutores - escala 12x36 horas noturno, sendo esta despesa para substituir parte da Nota de Empenho 2012NE04261, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 299.073,78 (duzentos e noventa e nove mil setenta e três reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estaduais nº 40751/2007 e suas alterações. \r\nDE 03.09.2012\r\nProc. nº E-08/651443/2011 - APROVO a anulação parcial da 2012NE06576, face equivoco no valor, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 10,00 (dez reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 05.09.2012\r\nProc. nº E-08/73449/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise no Hospital Estadual Albert Schweitzer (excedente), com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 108.716,40 (cento e oito mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 06.09.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651273/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 250,00\r\nE-08/651274/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/651272/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.050,00\r\nE-08/651238/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 605,00\r\nE-08/651237/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\nR 74,00\r\nE-08/651283/2012\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\nR 605,00\r\nE-08/651244/2012\r\nSERGIO VORONOFF\r\nR 44,00\r\nE-08/651284/2012\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 605,00\r\nE-08/651258/2012\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\nR 74,00\r\nE-08/651285/2012\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\nR 99,00\r\nE-08/651243/2012\r\nSARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\nR 398,00\r\nE-08/951235/2012\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\nR 253,00\r\nE-08/651234/2012\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\nR 253,00\r\n\r\nE-08/651246/2012\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES ABREU DA COSTA\r\nR 462,00\r\nE-08/651271/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 275,00\r\nE-08/650864/2012\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\nR 760,00\r\nR 760,00\r\nE-08/651241/2012\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\nR 253,00\r\nE-08/651263/2012\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA\r\nR 530,00\r\nE-08/651259/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nR 530,00\r\nE-08/651260/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\nR 200,00\r\nE-08/651261/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651264/2012\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\nR 200,00\r\nE-08/651262/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\nR 8.695,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 8.695,00 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 11.09.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651236/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 275,00\r\nTOTAL\r\nR 275,00 \r\nAPROVO a despesa, em favor do servidor acima relacionado, referentes à concessão de diárias, no valor de R 275,00 (duzentos setenta e cinco reais), não sujeitas a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5118/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01829, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/5118/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 39.288,00 (trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/5118/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74483/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAS, no mês de agosto de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.091.341,50 (um milhão, noventa e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74483/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 01/08/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 163.701,38 (cento e sessenta e três mil setecentos e um reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74481/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SES: Centra-Rio, projetos especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de agosto de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 566.395,10 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74481/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades SES: SAMU, no mês de agosto de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74481/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Captar Cooper, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 84.959,27 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74481/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Captar Cooper, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 4.002,00 (quatro mil e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74482/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, IEDE, UPA Realengo e LCNN, no mês de agosto de 2012, em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.461.591,70 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos noventa e um reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74482/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 219.238,76 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74479/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo, Sarapuí, HEPJBC, no mês de agosto de 2012, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.131.225,50 (um milhão, cento e trinta e um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74479/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cootraserv Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 169.683,83 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74476/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM, no mês de agosto de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.450.460,46 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74476/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Coopinter Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 217.569,07 (duzentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e nove reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74477/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ, HERF, ROCHINHA, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal e HECC, no mês de agosto de 2012, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.863.660,01 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74477/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 279.549,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74480/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAPN, no mês de agosto de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 691.057,18 (seiscentos e noventa e um mil cinquenta e sete reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74480/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Guanabara, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 103.658,58 (cento e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74474/2012 - APROVO a despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAT, HEAL, HEMORIO, UPAs (Ricardo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes, Intinerantes, no mês de agosto de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 3.139.901,26 (três milhões, cento e trinta e nove mil novecentos e um reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74474/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Brascop Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 470.985,19 (quatrocentos e setenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 17.09.2012\r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde de Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente a última parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.535.858,11 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do co - financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 18.09.2012\r\nProc. nº E-08/71668/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de diálise (excedente) no Hospital Estadual João Baptista Caffaro, no mês de junho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 57.368,97 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1393024\r\n"
        ],
        "1393043": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.10.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 27/2012, visando à contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras/copiadoras com fornecimento de peças e suprimentos, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.865.909/0001-38), com proposta no valor global de R 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\nId: 1393043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393046": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n01.10.2012\r\nRATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1393046\r\n"
        ],
        "1393058": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/129.187/2009 - ACER DO BRASIL LTDA - DETERMINO a anulação dos atos praticados em fls. 14/23 do processo administrativo supracitado.\r\nId: 1393058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393068": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nAUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 019/2012, referente a execução das OBRAS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS NO KM 6,5 DA RODOVIA RJ-150, JUNTO AO ENTRONCAMENTO COM A RJ-146, objeto do processo n° E- 17/200.761/2012, a cargo da firma SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nId: 1393068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393076": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/130338/2009 - ESMALTEC S/A - DETERMINO a anulação dos atos praticados em fls. 33/38 do processo administrativo supracitado.\r\nId: 1393076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393099": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL746\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/128.070/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\nPROCESSO Nº E-12/134.097/2010 - M S D FRANCO TAVARES MINI PLAY E COMÉRCIO ME\r\nDETERMINO ELABORAÇÃO DE NOTAS DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1393099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393111": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/10/2012\r\nISOLDA MARIA IZBECK BUECHEMlicença-prêmio.\r\nId: 1393111\r\n"
        ],
        "1393133": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 7.448,00, a favor da servidora , correspondente ao pagamento de GEELED e de Insalubridade, no período de 16.05.2005 a 30.12.2005, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.482,00, correspondente ao pagamento do 13º vencimento do período de 01.12.2005 a 30.12.2005, bem como da: GEELED, Adicional de Insalubridade e Função Gratificada, no período de 01.09.2005 a 30.12.2005, do servidor consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.089,01, a favor da servidora , correspondente ao pagamento de: GEELED e de Insalubridade, no período de 15.06.2005 a 30.12.2005 e 13º vencimento no período de 01.12.205 a 30.12.2005, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 475,48, a favor da servidora DENIZE DOS SANTOS CARVALHO, correspondente ao pagamento das gratificações de: GEELED e de Insalubridade, no período de 16.11.2005 a 30.12.2005 e o 13º vencimento do exercício de 2005, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 135,34, a favor do servidor , correspondente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, no período de 29.08.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 99,84, a favor da servidora LEILA CRISTINA LOURENÇO DE JESUS GALLO, correspondente ao pagamento de Adicional de Insalubridade, no período de 01.10.2008 a 30.12.2008, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 26,27, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor , em benefício da sua companheira, Sra. , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.957,46, a favor da servidora , correspondente ao pagamento de GEELED, no período de 08.11.2011 a 30.12.2011, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora DIRCEY VIEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n.947/2012 e E- 08/200.980/2012o pedido.\r\nPÉRICLES HADDAD CRELIER, Médico, classe A, matr. 08/106.38-3, do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. \r\nId: 1393133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393134": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.10.2012\r\nmatr. 08/100.596-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de licença especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 19.02.79 a 17.02.84 (03 meses) e de 14.04.89 a 12.04.94 (03 meses), no total de 365 dias.\r\nId: 1393134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393137": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " /2012\r\npor vontade de ambas as partes, de pleno direito, com eficácia a partir de 02/08/2012, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado, firmado com , matrícula nº 4.904.186-6, Auxiliar de Administração, do CRIAAD TERESÓPOLIS, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 de julho de 2007, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso III, do referido contrato.\r\nId: 1393137\r\n"
        ],
        "1393148": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 1.624,00 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais), em favor da DAGARD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES.\r\nId: 1393148\r\n"
        ],
        "1393162": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " /2012\r\nunilateralmente, de pleno direito, com eficácia a partir de 07/05/2012, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com , matrícula nº 4.904.181-7, PEDAGOGO, do CRIAAD TERESÓPOLIS, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Bra sil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 40.856, de 17 de julho de 2007, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso IV e Item 13.4, alínea “b” do referido contrato.\r\nId: 1393162\r\n"
        ],
        "1393183": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " /2012\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1393183\r\n"
        ],
        "1393218": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE TRIPÉ PARA SALVAMENTO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CAPACETE, ABAFADOR E COLETE SALVA-VIDAS - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EXTENSÃO TIPO CARRETEL - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1393218\r\n"
        ],
        "1393243": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 11.10.2012\r\n- AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\nDE 15.10.2012\r\n- MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.937-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 06.06.1995 a 30.06.1997, ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no total de 756 dias de efetivo exercício.\r\n- ANDRÉ DE SOUZA HERMINIO, Assistente Técnico Trânsito, matr. nº 24/004.103-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termo dos incisos II e I respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 05.07.1993 a 21.09.1998, ao Ministério da Marinha - 1º Distrito naval, no total de 1890 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO PEREIRA NERY, matr. nº 24/003.350-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 30.11.2005 a 29.11.2010.\r\nDE 18.06.2012\r\n- MANOEL JOAQUIM PEREIRA, Motorista, nível 3, padrão J, matr. nº 24/000.268-3. CONCEDO o aumento trienal com a contagem do tempo de aposentadoria para 60% referente ao 11º triênio a contar de 04.06.2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.10.2012.\r\nId: 1393243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393286": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\n/2012\r\no requerimento formulado por ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, matrícula nº 849.240-7, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1393286\r\n"
        ],
        "1393294": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2012\r\nAutorizo a concessão de adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5.773/2010, de 29 de junho de 2010, ao servidor inativo, abaixo mencionado, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional, designada pela Portaria SUDERJ nº 423, de 01 de junho de 2011:\r\nProcesso\r\nervidor\r\ncação\r\noncessão a partir de\r\n11\r\nLuiz Antonio Leitão\r\nMestrado\r\n01/01/2012\r\nId: 1393294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393298": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.10.2012\r\n- GEORGES FERREIRA COSTA, 129, do Decreto rados 06/06/2007 a 03/06/2012. \r\nId: 1393298\r\n"
        ],
        "1393300": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 946026-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5012383-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 196953-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 839500-6 e 920205-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 272269-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 234651-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 293595-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 839173-2 e 845786-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 831099-7 e 5005668-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 971458-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 826753-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1393300\r\n"
        ],
        "1393312": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15/10/2012\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCÂNTARA Autorizo o gozo da licença- p.\r\nId: 1393312\r\n"
        ],
        "1393320": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.10.2012\r\n- Diante da regularidade do procedimento, HOMOLOGO o 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO. \r\nId: 1393320\r\n"
        ],
        "1393323": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\n/10/2012\r\no resultado da Licitação por Convite nº 002/2012, tendo em vista a adjudicação de fls. 223/224 ao licitante , por R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nDE 15/10/2012\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2012, tendo em vista a adjudi cação de fls. 559/564 ao licitante CONSÓRCIO EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA E TGV TECNOLOGIA LTDA, por R 1.199.999,21 (hum milhão, cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos).\r\nId: 1393323\r\n"
        ],
        "1393339": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/10/2012\r\na Prestação de Contas, referente a do Convênio nº 102/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor de R 104.644,86 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1393339\r\n"
        ],
        "1393340": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 285.134-3, a contar de 15.10.2012\r\nId: 1393340\r\n"
        ],
        "1393341": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772, de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/2010, de 26.11.2010, e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, a concessão do Adicional de Qualificação a servidora , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 285.134-3, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 15.10.2010.\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772, de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/2010, de 26.11.2010, e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, a concessão do Adicional de Qualificação ao servidor , Economista, matrícula nº 285.172-3, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 26.07.2010.\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772, de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/2010, de 26.11.2010 e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, a concessão do Adicional de Qualificação ao servidor , Oficial de Administração, matrícula nº 285.162-4, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 16.07.2010.\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772, de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/2010, de 26.11.2010, e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, a concessão do Adicional de Qualificação a servidora inativa , Técnico de Planejamento, matrícula nº 269.292-5, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 27.07.2010.\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772, de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/2010, de 26.11.2010, e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, a concessão do Adicional de Qualificação ao servidor , Oficial de Administração, matrícula nº 285.162-4, Lei nº 5772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 26.07.2010.\r\nId: 1393341\r\n"
        ],
        "1393351": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2012\r\n- Reconheço a dívida, nos termos constantes da relação abaixo, no valor total de R 2.320.655,87 (dois milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), relativa às despesas realizadas até dezembro de 2011, com o fornecimento de diversos materiais de consumo e serviços, na forma do disposto do art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008.\r\nCNPJ/CPF\r\nRazão Social\r\nCompetência Exercício\r\nFR\r\nValor\r\n33.050.071/0001- 58\r\nAmpla Energia e Serviço S.A.\r\n2009\r\n010000000\r\n62.039,43\r\n00.085.822/0001- 12\r\nEspecifarma Com. DE Med. E Prod. Hosp. Ltda\r\n2011\r\n010000000\r\n28,34\r\n00.578.976/0001- 46\r\nOncotech Oncologia Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n55.087,39\r\n02.421.421/0001- 11\r\nIntelig Comunicações Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n4.472,08\r\n04.206.050/0044- 10\r\nTim Celulat S.A\r\n2011\r\n010000000\r\n47.112,87\r\n05.872.413/0001- 80\r\nMB da Paixão\r\n2011\r\n010000000\r\n21.933,24\r\n06.969.472/0001- 33\r\nTrusher Serv. De Esterelização Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n24.485,46\r\n07.727.439/0001- 60\r\nRocha e Fonseca Diag. Lab. Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n16.126,89\r\n10.560.694/0001- 75\r\nMetalúrgica Valença\r\n2011\r\n010000000\r\n808.118,40\r\n33.000.118/0001- 79\r\nTelemar Norte Leste Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n883.483,59\r\n33.938.119/0002- 40\r\nCeg\r\n2011\r\n010000000\r\n525,46\r\n34.274.233/0001- 02\r\nPetrobrás Distribuidora S/A\r\n2011\r\n010000000\r\n75.029,55\r\n46.542.338/0001- 76\r\nGepan Autopeças Ltda\r\n2011\r\n010000000\r\n4.240,76\r\n60.619.202/0001- 48\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n3.436,00\r\n60.619.202/0001- 48\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n24.255,74\r\n60.619.202/0001- 48\r\nLinde Gases Ltda.\r\n2011\r\n025000000\r\n44.565,80\r\n60.922.168./0004- 29\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina\r\n2011\r\n010000052\r\n43.136,10\r\n86.729.977/0001- 60\r\nTec Med Instalações e Montagens Ltda\r\n2011\r\n010000000\r\n3.258,33\r\n12.215.8030001- 42\r\nSpeed Século XXI dist. De Prod. Med. Hosp. Ltda.\r\n2011\r\n010000052\r\n925,00\r\n33.601.329/0001- 67\r\nZundfolge Motor Industria e Comercio ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n2.132,32\r\n10.481.628/0001- 00\r\nAuto Peças Beatriz Ltda.\r\n2011\r\n010000000\r\n322,12\r\n97.431.829/0001- 80\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n2011\r\n010000052\r\n195.941,00\r\nTOTAL\r\n2.320.655,87\r\n* Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 1393351\r\n"
        ],
        "1393368": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\nconhecer a impugnação interposta pela sociedade empresária , constante de fls.849/855 contra o edital da Concorrência Pública 001/2012, e a julgo improcedente, tendo em vista os fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, à fls.865 e pela Assessoria Jurídica, sob a lavra da Procuradora do Estado, às fls.856/864. \r\nId: 1393368\r\n"
        ],
        "1393374": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-08/221.766/2008 - EDNA ALMEIDA DE MENEZES BRAGA, matrícula nº 240.150-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.300.103/2000 - MARIA DA PENHA TORRES SILVA, matrícula nº 55.015-2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, retificando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/8.613.281/2012 - SUELI DE SOUZA PIRES ALVES, ID Funcional nº 34847421/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012, revogando- se o despacho de 02/10/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012\r\nProcesso nº E-03/009.179/90 - ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 503.331-1, Técnica de Planejamento I, período base de 01/04/2004 a 31/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/008.720/98 - ADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, matrícula nº 236.098-0, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2004 a 14/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/007.647/2009 - ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.530-0, Prof. Doc. II, período base de 11/01/2007 a 10/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/012.135/94 - ELIZABETH CORRÊA LAIZA, matrícula nº 199.117-3 Arquiteta I, período base de 16/08/2007 a 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/009.927/2003 - FÁTIMA DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 290.594-1, Prof. Doc. II, período base de 13/07/2005 a 28/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/090.702/2012 - JOÃO DE MATTOS FARIAS, matrícula nº 877.804-5, Agente Socioeducativo, período base de 16/08/2002 a 14/09/2007.\r\nProcesso nº E-03/005.387/2011 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 5.021.427-9, Prof. Doc. I, período base de 01/05/2007 a 30/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.610.034/2000 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 5.025.420-0, Prof. Doc. II, período base de 14/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/011.547/2009 - MARCIA LIPEK LEITE, matrícula nº 192.970-2, Agente Auxiliar Administrativo II, período base de 31/03/2007 a 30/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/004.976/95 - NADIR MARIA RIBEIRO, matrícula nº 253.769-4, Prof. Doc. II, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/800.946/97 - NEUSA MARIA SANTOS CRYMS, matrícula nº 256.456-5, Prof. Doc. II, período base de 09/06/2007 a 08/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.348/2012 - RENATO BAPTISTA DE SOUZA, matrícula nº 921.131-9, Agente Socioeducativo, período base de 14/02/2005 a 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.694/2002 - RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 5.013.305-7, Prof. Doc. II, período base de 07/10/2006 a 06/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.200.058/95 - ZILDA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1.203.163-9, Servente, nível II, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/8.400.025/96 - ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, matrícula nº 804.425-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2001 a 31/01/2011.\r\nProcesso nº E-06/015.415/2001- ALMIR ROCHA DE SENA, matrícula nº 820.801-9, Agente Socioeducativo, período base de 11/08/2001 a 10/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/090.641/2012 - EDMILSON DE OLIVEIRA IVO, matrícula nº 836.139-6, Agente Socioeducativo, períodos base de 06/01/99 a 05/01/2004 e de 06/01/2004 a 09/03/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/050.604/2004 - REGINA BASTOS GUEDES, matrícula nº 835.556-2, Agente Socioeducativo. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 01/10/98 a 09/12/2003 e de 10/12/2003 a 09/12/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/008.557/2011 - MARCIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 234.303-6, Prof. Doc. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.131.853/2010 - CARLOS MÁRCIO DE PAULA LEOCÁDIO, matrícula nº 231.565-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 05/12/80; 06/12/80 a 02/02/81 e de 03/02/81 a 11/09/83, num total de 2.931 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/78 a 05/12/80, por ser concomitante com o próprio INSS; e o período de 12/09/83 a 31/10/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.004.792/2009 - ELIANE PACHECO DA COSTA, matrícula nº 891.388-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/02/93 a 21/01/97; 01/04/97 a 23/01/98; 01/09/99 a 26/11/2002 e de 01/07/2003 a 05/10/2003, num total de 3.022 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.847/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, matrícula nº 242.014-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/06/76 a 31/01/77; 01/06/77 a 01/11/77; 01/06/81 a 31/03/82 e de 01/06/83 a 22/02/84, num total de 914 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/75 a 25/06/76 e de 23/02/84 a 14/05/85, a pedido do servidor; e o período de 15/05/85 a 16/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-01/152.026/2011 - LUIZ CLAUDIO MEIRELES FERREIRA, matrícula nº 5.009.995-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/88 a 06/03/94, num total de 3.046 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente Auxiliar Adm., desprezando-se o período de 07/03/94 a 13/08/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.201.046/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO MESSIAS, matrícula nº 231.694-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 15/04/84, num total de 2.236 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 16/04/84 a 07/06/84; 08/06/84 a 30/07/86; 31/07/86 a 16/01/88; 17/01/88 a 30/07/88; 03/02/2003 a 04/01/2006; 05/01/2006 a 15/10/2007 e de 01/09/2004 a 02/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.797/2011 - PAULO SÉRGIO ORMONDE DOS SANTOS, matrícula nº 807.190-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/72 a 01/11/75 e de 01/02/76 a 14/01/84, num total de 4.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/76 a 01/03/88 e de 02/05/88 a 31/01/91, a pedido do servidor; e o período de 12/03/96 a 07/03/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.404.257/2011 - PRICILA RANGEL DO COUTO, matrícula nº 938.755-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/93 a 12/02/2008, num total de 5.308 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis, como Professor, desprezando-se o período de 14/02/2008 a 03/11/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.356/2011 - RENATA GENTIL DE PAULA, matrícula nº 847.804-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/98 a 05/06/2002, num total de 1.578 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.642/2012 - ROGERIO DE MESQUITA SILVA, matrícula nº 951.740-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/2001 a 12/04/2009, num total de 2.801 dias de efetivo exercício prestado a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Soldado, desprezando-se o período de 13/04/2009 a 18/05/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.181/2012 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, matrícula nº 952.032-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 30/03/79 e de 23/03/81 a 31/03/84, num total de 1.104 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Secretária e Auxiliar Secretaria, desprezando-se o período de 16/05/84 a 17/06/85, por ser tempo do próprio Estado.\r\nProcesso nº E-03/812.128/2012 - WILSON MACHADO CORREA NETTO, matrícula nº 918.999-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/05/74 a 23/03/97, num total de 9.460 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/7.000.309/91 - LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, matrícula nº 254.468-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/91, publicado no D.O. de 18/12/91, que averbou 3.229 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.096/2011 - SOLANGE DA SILVA MATA PEREIRA, matrícula nº 804.823-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou 2.285 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\nProcesso nº E-03/10.901.085/2005 - JOÃO DOS SANTOS SERGIO, matrícula nº 5.013.811-4, Zelador Vigilante - CIEP. Anote-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, num total de 3.824 dias referente ao período de 16/09/83 a 06/03/94 e não como constou no despacho de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/09/2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2012\r\nProcesso nº E-03/202.271/2012\r\nOnde se lê:... MARCELOS FERREIRA MARTINS SALVADOR...\r\nLeia-se:... MARCELO FERREIRA MARTINS SALVADOR...\r\nId: 1393374\r\n"
        ],
        "1393376": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28/09/2012\r\n, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 1.216-1. Refixados os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 29/02/2000, publicado no D.O. de 24.03.2000.\r\nId: 1393376\r\n"
        ],
        "1393377": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nCARLOS FADEL RODRIGUES BARCELOSEngenheiro, Nível F, matrícula nº 24/0.057-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16.10.2004 a 14.10.2009.\r\nProcesso nº E-17/500.147/2012 - ANTONIO COELHO DE GODOY, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.125-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme Certidão emitida em 23.04.2012, do período de 15.05.2002 a 15.12.2011, computando-se o total de 3.502 (três mil quinhentos e dois) dias de Serviço Público. \r\nArquiteto, Nível A, matrícula nº 360.184-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTCA - IBGE, conforme Certidão emitida em 26.12.2011, do período de 10.12.2010 a 05.12.2011, computando-se o total de 356 (trezentos e cinqüenta e seis) dias de Serviço Público. \r\nº E-17/500.167/2012 - ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, A, matrícula nº 360.193-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, conforme Certidão emitida em 22.06.2012, do período de 07.03.2007 a22.06.2012 , computando-se o total de 1.935 (mil novecentos e trinta e cinco) dias de Serviço Público. \r\nId: 1393377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393378": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 713.891,16 (setecentos e treze mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R 80.945,88 (oitenta mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nAUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 69.029,58 (sessenta e nove mil vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nDE 10.10.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da TANIA'S LAVANDERIA LTDA, no valor total de R 579.787,47 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas. \r\nId: 1393378\r\n"
        ],
        "1393379": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2012\r\nArquiteto, \r\nId: 1393379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393384": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.795,21(quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIASmatrícula 292.564-2, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, referente ao pagamento do Auxílio Doença, do período de 04/11/2010 a 03/11/2011conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1393384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393392": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\na Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2011, em favor da empresa TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA, no valor total de R 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), referente à aquisição de arquivos deslizantes para atender ao HCPM/DIP, HCPM/ALMOXARIFADO, DL-02, DL-03, DL-05, SCAV e PROEIS.\r\nId: 1393392\r\n"
        ],
        "1393396": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nProc. nº E-03/84366/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 166/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA MONNERAT MENDONÇA GARCEZ PALHA, conforme documentos expedidos pela “Richard Montgomery High School”, Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83576/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 167/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL FULINGA NATÉRCIA RUBEN, conforme documentos expedidos pela Escola do Segundo Ciclo do Ensino Secundário “22 de Novembro”, em Menongue, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81627/2012 - Homologo o Pronunciamento nº168/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLIVER SOARES QUITECULO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial “Simione Mucune”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84215/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 169/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FEDRA VALERIA MEDINA REVOLLO, conforme documentos expedidos pela Escola “Santa Ana”, em Santa Cruz, República de Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84398/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 170/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERNEST CHIEVE DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002864/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 171/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARILÚ KAYAMARA DA CRUZ GOMES, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário das Irmãs de S. José de Cluny, em Malanje, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83682/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 172/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA MARINETE TOMÁS CANELAS, conforme documentos expedidos pela Escola de IIº Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84267/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 173/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE EMÍLIO LUTZ MAZZINI, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “La Salle”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006626/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 174/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ PEDRO ROCHA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “Antonio Jacinto”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84118/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 175/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO BARRETO DE ARAUJO MOREIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Wichita High School Heights”, Estado do Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProcesso nº E-03/11000494/2011-Torno insubsistente o despacho de 10/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012, que homologou o Pronunciamento nº 095/2012 em nome de ELISANGELA DA ROSA PALHÃO.\r\nId: 1393396\r\n"
        ],
        "1393399": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO, GÁS E BIOCOMBUSTIVEL - IBP, no montante de R 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ, no montante de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1393399\r\n"
        ],
        "1393406": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000539/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SR. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R 43.550,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1393406\r\n"
        ],
        "1393407": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000539/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor do SR. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R 43.550,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), com base no inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1393407\r\n"
        ],
        "1393410": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MERCOSUL TEXTIL LTDA EPP”, no valor total de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). \r\nId: 1393410\r\n"
        ],
        "1393416": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5013936-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 930138-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora MARIA JOSÉ MARQUES BARROS ANDRADE, matrícula 5019664-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 239633-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 235369-6 e 1163256-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 959986-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 964176-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 194866-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 957825-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 255070-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no cancelamento do pedido de afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANDRÉ LUIZ LOPES MANHÃES, matrícula 951971-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral.\r\nId: 1393416\r\n"
        ],
        "1393439": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo de saúde (teste para detecção de antigenos do virus dengue ns1 do capsídeo viral, com capacidade de detecção precoce a partir de 24 horas do início dos sintomas até o final do período de viremia),conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 1393439\r\n"
        ],
        "1393440": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 09.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04547, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 226.764,80 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04560, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04556, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 458.478,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04558, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.954.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04552, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze), em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 407.529,60 (quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04559, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R 326.764,80 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04557, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04555, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº000539 e totalmente a Nota de Empenho 2012NE00619, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 189.000,02 (cento e oitenta e nove mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04561, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 07/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDELTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04551, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04548, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 09/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 767.519,20 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04549, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04545, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 428.152,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04544, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 371.019,20 (trezentos e setenta e um mil dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04546, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04550, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 497.352,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04553, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 355.249,75 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO parcialmente a 2012NE00611, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 36.000,02 (trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - ANULO totalmente a 2012NE04562, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.08.2012\r\nProc. n.º E-08/651443/2011 - APROVO a despesa referente à contratação de serviços educacionais para ministrar curso de pós-graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matr. nº 866.658-8 e José Ribamar Costa Teixeira, matr. nº 923.537-5 com início em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 39.332,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25 Caput Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 31.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/1215/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 32/2012, para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE1508, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/1215/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 32/2012, para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE2505, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 424.896,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 371.998,80 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 371.998,80 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 215.764,80 (duzentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 346.509,60 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 354.831,20 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 308.301,60 (trezentos e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 295.009,60 (duzentos e noventa e cinco mil nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 245.924,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1393440\r\n"
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Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 202.268,75 (duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 343.764,80 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.824,000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.824,000,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 557.404,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 111.000,00 (cento e onze mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 699.432,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 430.488,00 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 501.047,20 (quinhentos e um mil quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 321.336,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 264.778,35 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3.857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 704.500,00 (setecentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 06.09.2012\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de maio e junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/3857/2010 - APROVO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem serem submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/8026/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.287,15 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROC. Nº E-08/8026/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE04511, referente ao Contrato n°017/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na Maternidade Mesquita, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.708,36 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1393441\r\n"
        ],
        "1393443": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 15/10/2012\r\nAnderson de Souza Borges matr. nº 959.335-1 - período base: 04/11/99 a 01/11/04 = 03 meses.\r\nAntonio Carlos Baumert Passos, matr. nº 806.370-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\nCláucus Lopes da Penha, matr. nº 809.460-9 - período base: 28/03/07 a 24/05/12 acrescido de mais 60 dias de LTS = 03 meses.\r\nCleber Fernandes Aquino, matr. nº 265.466-3 - período base: 31/08/00 a 28/08/05 e 29/08/05 a 27/08/10 = 06 meses\r\nIsabela Miranda de Salles Moreira Amorim, matr. nº 806.539-3 período base: 31/03/07 a 04/05/12 = 03 meses.\r\nJards Medeiros Santos, matr. nº .871.686-2 - período base: 31/03/07 a 25/05/12 acrescido de mais 58 dias de LTS = 03 meses\r\nPedro Claudio Calabria, matr. nº 269.992-4 período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nSebastião Antonio Peixoto Fonseca, matr. nº 810.755-9 período base: 28/09/98/ a 26/09/03 e 27/09/03 a 24/09/08 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1393443\r\n"
        ],
        "1393490": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DE 30.08.2012\r\nProc. nº E-08/9352/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 016 para aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no Hemorio, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.138.914,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil novecentos e quatorze reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.08.2012\r\nProc. nº E-08/4482/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro, para o Hospital Santa Isabel - Fundo Municipal de Saúde de Valença, referente à premiação única para os cinco hospitais que se destacaram quanto ao desempenho referente ao cumprimento das metas pactuadas e à atualização dos recursos repassados no exercício de 2011, conforme Resolução SES nº 320 de 02 de maio de 2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4482/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro, para o Hospital Regional Darcy Vargas - Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, referente à premiação única para os cinco hospitais que se destacaram quanto ao desempenho referente ao cumprimento das metas pactuadas e à atualização dos recursos repassados no exercício de 2011, conforme Resolução SES nº 320 de 02 de maio de 2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4482/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro, para Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende - Fundo Municipal de Saúde de Resende, referente à premiação para os cinco hospitais que se destacaram quanto ao desempenho referente ao cumprimento das metas pactuadas e à atualização dos recursos repassados no exercício de 2011, conforme Resolução SES nº 320 de 02 de maio de 2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/4482/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro, para o Hospital Moacyr Gomes de Azevedo - Associação Hospitalar de Cambuci, referente à premiação para os cinco hospitais que se destacaram quanto ao desempenho referente ao cumprimento das metas pactuadas e à atualização dos recursos repassados no exercício de 2011, conforme Resolução SES nº 320 de 02 de maio de 2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/3323/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3402, cronograma de junho, para alteração da natureza da despesa, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN - HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3323/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012. Esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de abril a junho de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN - HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3443/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3406, cronograma de junho, para alteração da natureza da despesa, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3443/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de abril a junho de 2012, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3440/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3407, cronograma de junho, para alteração da natureza da despesa, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3440/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para a Casa de Caridade de Araruama, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012. Esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de abril a junho de 2012, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3331/2012 - ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 3405, cronograma de junho, para alteração da natureza da despesa, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3331/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012. Esta despesa refere-se ao valor fixo da competência de abril a junho de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\nProc. nº E-08/1846/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição, mediante Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg (224 cápsulas), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 32.999,68 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.09.2012\r\nProc. nº E-08/2983/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE03693, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse Financeiro para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000(cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2983/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000(cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012 devido ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4381/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05691, para alteração do favorecido, referente ao repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa refere-se ao valor do bônus I, II, III, IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4381/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa refere-se ao valor do bônus I, II, III, IV da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2980/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04024, para alteração do CNPJ, referente ao repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa refere-se ao valor de incentivo I da competência janeiro a junho e II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2980/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa refere-se ao valor de incentivo I da competência janeiro a junho e II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1651/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de tudo extensor cirúrgico, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e nas UPAS, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-A/2011, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2194/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Pravastatina Sódica 20 mg - comprimido, utilizados no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Hiperlipidemias, atendidos por esta SES, através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2012 do Pregão Eletrônico nº 636/2011, gerenciado pelo Governo do Ceará, em favor da MERCK S/A (MATRIZ), no valor de R 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/4029/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nProc. nº E-08/2222/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01304, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse Financeiro para a Prefeitura Municipal de Macuco, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, conforme Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II, III e IV), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2222/2011 - APROVO a despesa referente ao Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Macuco, referente ao Apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, conforme Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011 publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus II, III e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2253/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01566, para alteração do CNPJ, referente ao repasse financeiro para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, referente ao incentivo para apoio aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de julho a dezembro (incentivos II a IV) de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2253/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Iguaba Grande, referente ao incentivo para apoio aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1550 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de julho a dezembro (incentivos II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3150/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE01612, para alteração do CNPJ, referente ao repasse financeiro para o Município de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de Julho a Dezembro (incentivos lI a lV) de 2011, em favor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3150/2011 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Cambuci, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente a competência de julho a dezembro (incentivos II a IV) de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1652/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de filmes radiológicos de 30 cm, visando atender as necessidades das UPAs e das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-B/2012, em favor da IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/227/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 03/2012, para aquisição de itens de meios de culturas, sendo, 40 tubos de Agar batata, placas de Agar Muller Hinton e 400 placas de Agar de Carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 1.178,80 (um mil cento e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nALEX LIMA SOBREIRO\r\n15.763,23\r\nLEANDRO CASEMIRO CÉZAR\r\n15.763,23\r\nRODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES\r\n15.763,23\r\nE-08/90030/2012\r\nROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA\r\n15.763,23\r\nTHIAGO VICENTE CANTO\r\n15.763,23\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JÚNIOR\r\n15.763,23\r\nPAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n15.763,23\r\nFLÁVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO\r\n15.763,23\r\nTOTAL\r\nR 126.105,84\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , para participarem do programa “MIAMI TREUMA TRAINING”, na University of Miami - Miller School of Medicine, conforme intercâmbio global firmado através do Convênio entre a referida Universidade e esta SES, totalizando o valor de R 126.105,84 (cento e vinte e seis mil cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Não sujeitos à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/72550/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de telefonia (fixo) a SES: Disque Transplante, Disque Fumo, Disque Dengue, Disque Tele Ouvidoria e Disque Sangue, no mês de abril de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 21.202,99 (vinte e um mil duzentos e dois reais e noventa e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.09.2012\r\nProc. nº E-08/2982/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para Associação Hospitalar de Cambuci - Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 e 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus III da competência de janeiro a agosto, bônus I julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2995/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus IV da competência de janeiro a maio, bônus I julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA - FMS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/1644/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3818/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro, bônus VI janeiro a julho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1393490\r\n"
        ],
        "1393496": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2012\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/496/1987\r\nCONCEDE a contagem em dobro do Tempo de Serviço, para fins de licença-prêmio ...\r\nLeia-se: ... CONCEDE a contagem de Tempo de Serviço para fins de licença-prêmio ...\r\nId: 1393496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393511": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-11/40.166/2011 - AUTORIZO. \r\nId: 1393511\r\n"
        ],
        "1393517": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1393517\r\n"
        ],
        "1393544": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CHEFE\r\nDE 16/10/2012\r\nLeila Viana Fernandes, matr. nº 193.244-1 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social , 866 dias.\r\nId: 1393544\r\n"
        ],
        "1393550": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2012, a favor da empresa MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA - EPP, com o valor global de R 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 1393550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393560": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2012\r\n- Jorge de Sá Gomes, matr. nº 193.684-8 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação/RJ, 1.402 dias.\r\n- Jorge de Sá Gomes, matr. nº 193.684-8 - a averbação de tempo de serviço de 1.402 dias prestados à Divisão de Administração do APE/SAD, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/06093/032-86, no DORJ nº 229, de 02/12/1986, despacho de 28/11/1986, página 17, 2ª coluna.\r\nId: 1393560\r\n"
        ],
        "1393568": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/0012/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00214, para remanejamento de saldo, com aquisição de 01 (um) viatura especial tipo autoguincho pesado, com torre, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\nProc. nº E-08/0012/50081/2011 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Presencial, com a aquisição de 01 (uma) viatura especial tipo autoguincho pesado, com torre para o CBMERJ, em favor da ECS CONSTRUTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/0198/50000/2007 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA LIMA DE FREITAS, no valor de R 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-08/0198/50000/2007 - FUNDO Especial do Corpo de BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CÉLIA LIMA DE FREITAS, no valor de R 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nDE 10.10.2012\r\nProc. nº E-08/0026/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2011NE00114, com aquisição de peças para equipamentos stihl, no valor de R 580,46 (quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 263.086,65 (duzentos e sessenta e três mil oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0174/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de flutuador salva vidas, em favor da FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA., no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0175/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de camisa manga longa para guarda - vidas, em favor da MORMAII IND. E COM. IMP. E EXP. DE ART. ESP. LTDA., no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0176/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de máquina produção de gelo, em favor da CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP., no valor de R 22.050,00 (vinte e dois mil e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0847/10134/2012 - DEPARTAMENTO Geral de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, no valor de R 2.018,00 (dois mil e dezoito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0847/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor GILSON FERREIRA GOMES, no valor de R 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0847/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor EDILSON SANTOS DE SOUZA, no valor de R 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\nId: 1393568\r\n"
        ],
        "1393598": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " \r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.043/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA.”, no valor total de R 499.550,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). \r\nId: 1393598\r\n"
        ],
        "1393619": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n- UBIRAJARA VICENTE FERREIRA, Artífice, ID Funcional nº 19374267. \r\n- JANE REGINA LEMOS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19374267. \r\nos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de serviço de contribuição, dos servidores acima citados, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, como preceitua a Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12.06.2012.\r\nId: 1393619\r\n"
        ],
        "1393636": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de VALOR ECONÔMICO S/A, no valor de R 564,90 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INFNET EDUCAÇÃO LTDA, no valor de R 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS, no valor de R 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1393636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393637": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Av.Maracanã, nº 591.\r\nId: 1393637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393638": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1393638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393642": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/08/2012\r\nProc. n° E-01/743586/1981 - JOAO BAPTISTA DUARTE NUNES - DEFIRO.\r\nDE 17/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709336/2004 - ALAN KARDEC ROCHA SANTANA.\r\nProc. n° E-01/725571/1995 - MAX LOPES DIAS.\r\nProc. n° E-01/300020/2008 - DELCI SEGRETO.\r\nDE 24/09/2012\r\nDEFIRO.\r\nId: 1393642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393643": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 18/09/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 27/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718088/1993 - EDMILTO DE SOUZA PIRES.\r\nProc. n° E-01/709781/1987 - THOMAZ ESIMINO.\r\nProc. n° E-01/704600/1998 - HELZI DE S DA ANUNCIAÇAO.\r\nProc. n° IPS/5213/1973 - DALTON GUIMARAES PINHEIRO.\r\nProc. n° E-01/712259/2006 - EDSON DRUMOND OLIVEIRA BANHOS.\r\nId: 1393643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393644": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718729/1990 - UBIRATAN SAETA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/713745/2001 - GIRLENE MACHADO BRUNO.\r\nProc. n° E-01/703755/1988 - ESTANISLAU GUILHERMON.\r\nProc. n° E-01/709410/1995 - WALVERYNA ANTUNUES DE BRITO.\r\nProc. n° E-01/724306/1987 - PEDRO GOMES PINTO.\r\nProc. n° E-01/309336/2010 - MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DE ANDRADE.\r\nProc. n° E-01/704558/1999 - DENICE PONTES DE SOUZA.\r\n/2012\r\n.\r\nId: 1393644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393645": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n09/07/2012\r\nDE 31/08/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/09/2012\r\nId: 1393645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393646": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/09/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717260/1992 - JOAO RIBEIRO FILHO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/712571/1996 - FLAVIO DA SILVA PEIXOTO.\r\nProc. n° E-01/338066/2012 - LUIZ AGUIAR.\r\nProc. n° E-01/734090/1987 - ANTONIO DOMINGOS FILHO.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1393646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393647": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 02/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718216/1995 - VASCO ANTONIO CORREA MENDES.\r\nProc. n° E-01/743260/1987 - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.\r\nId: 1393647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393648": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\no despacho datado de 13/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012, que homologou a Certidão nº 16/2012, referente a THIAGO SEBASTIÃO SILVA FERNANDES.\r\n08/10/2012\r\na Certidão nº 35/2012, referente a NELSON HENRIQUE CUNHA DA SILVA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 433/2012, referente a JOSÉ ROBERTO CORREA.\r\na Certidão nº 347/2012, referente a PENHA REGINA CHAGAS.\r\na Certidão nº 446/2012, referente a ELBA BORGES DA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 67/2012, referente a ANTONIO TOTH.\r\na Certidão nº 389/2012, referente a JORGE RAMOS BARBOSA.\r\na Certidão nº 403/2012, referente a MARISA FARIA GUSMÃO.\r\n/10/2012\r\na Certidão nº 36/2012, referente a VERA LUCIA ALMEIDA PINTO.\r\na Certidão nº 215/2012, referente a CATIA DE MATOS RIBEIRO.\r\na Certidão nº 333/2012, referente a LEILA ABBUD.\r\na Certidão nº 24/2012, referente a VALDIR DA SILVA SILVEIRA.\r\na Certidão nº 270/2012, referente a MARIA GLÓRIA COSTA PEREIRA.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a CELSO FLAVIO COUTINHO.\r\na Certidão nº 403/2012, referente a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 432/2012, referente a ELIAS DE MENEZES.\r\n15/10/2012\r\na Certidão nº 31/2012, referente a HENRIQUE MAFFRA DE VASCONCELLOS.\r\nId: 1393648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393651": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2012, iniciada na Sessão Pública de 02.10.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 09.10.2012, adjudicou o lote 01 a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - ME, no valor total de R 36.498,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1393651\r\n"
        ],
        "1393659": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 929756-5 e 942360-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 912170-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 237127-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 1208627-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 826856-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 507568-4 e 46860-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1393659\r\n"
        ],
        "1393665": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2010\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/05/2010\r\nProcesso n° E-01/600354/1988\r\nOnde se lê: concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nLeia-se: concedo 06 (seis) meses de Licença Prêmio\r\nId: 1393665\r\n"
        ],
        "1393696": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (cânula guedel, fixador tubo traqueostomia e outros), conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: , nos lotes 34, 35, 36 e 37, perfazendo o valor de R 156.456,00; e MAKE LINE COMERCIAL LTDA ME, no item 38, perfazendo o valor de R 105.600,00, perfazendo a licitação o valor total de (duzentos e sessenta e dois mil cinquenta e seis reais). Itens fracassados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 39, 40.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, AZITROMICINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no anexo01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: , no item 03, perfazendo o valor de R 5.896,80, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 09, perfazendo o valor de R 49.049,37, HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R 38.257,44, perfazendo a licitação o valor total de (noventa e três mil duzentos e três reais e sessenta e um centavos). Itens Fracassados \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (aciclovir, anfotericina b e outros), conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 4.129.350,00; no item 11, perfazendo o valor de R 2.895.900,00; no item 10, perfazendo o valor de R 208.290,00; RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13, 23 e 24, perfazendo o valor de R 7.262.833,50; RCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 02, perfazendo o valor de R 225.802,50; , no item 12, perfazendo o valor de R 3.767.850,00; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA., nos itens 08, 14, 16, 17, 18 e 20, perfazendo o valor de R 525.080,80 e , no item 03, perfazendo o valor de R 2.976.000,00; perfazendo a licitação o valor total de (vinte e um milhões, novecentos e noventa e um mil cento e seis reais e oitenta centavos). Itens Fracassados: 1, 6, 7, 9, 15, 19, 21, 22.\r\nId: 1393696\r\n"
        ],
        "1393725": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2012, referente à , tendo sido vencedora a empresa , com o valor global de R 6.000,00 (seis mil reais), conforme Ata de Julgamento de 09 de outubro de 2012.\r\nId: 1393725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393727": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 15.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.958-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 08/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2012 a 11/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.284-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/09/2012 a 11/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2012 a 30/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.249-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 25/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 06/10/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/08/2012 a 30/08/2012 e de 04/09/2012 a 03/10/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/06/2012 a 03/07/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1393727\r\n"
        ],
        "1393730": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a despesa, no valor de R 5.932,30 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos), em favor da empresa TIM CELULAR S/A, para atender a despesas, referente ao Termo de Ajuste de Contas dos meses de fevereiro a setembro de 2012.\r\nId: 1393730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393732": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor de R 9.295,90 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), em favor da empresa DINÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES VISUAIS LTDA-ME, para atender a despesas, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida, concernente a confecção de kits de adesivo veicular.\r\nId: 1393732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393743": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 267/12. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 15 e 16, exaradas pela Comissão de Sindicância, uma vez que não foi constatada a autoria da irregularidade administrativa. ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479 de 8 de março de 1979, conforme parecer da procuradoria ás fls.17.\r\nId: 1393743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393752": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário, abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2012\r\nReinaldo Souza Moreira\r\nId: 1393752\r\n"
        ],
        "1393753": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nSELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA. ME.- Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 18.\r\n- Autorizo a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 75.\r\n- Autorizo a ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO e a RECLASSIFICAÇÃO, para entreposto de Mel e Cera de Abelhas.\r\nId: 1393753\r\n"
        ],
        "1393754": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.07.2012\r\nPROCESSO N° E-02/002172/2012 - Maria da Conceição Alves de Souza - Auto de Infração n° 003/2012 - RECURSO INDEFERIDO.\r\nPROCESSO N° E-02/000624/2012 - Luiz Edio Bertoloto - Auto de Infração n° 003/2012 - RECURSO INDEFERIDO.\r\nId: 1393754\r\n"
        ],
        "1393755": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/002998/2012 - Auto de Infração n° 12566, datado de 04.10.2012, contra Ribaovo Indústria e Comércio de Alimentos, por não cumprir as exigências Sanitárias solicitadas no prazo legal estabelecido pelo Serviço de Inspeção Estadual.\r\nId: 1393755\r\n"
        ],
        "1393767": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 06.08.2012, transferindo seu término para 02.04.2013,SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO, SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.117/2007, Contrato nº 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\n\r\n- AUTORIZO o termo aditivo referente ´`a adequação de cronograma do Contrato n° 046/2010, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, objeto do processo n° E-17/200.040/2010, a firma SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 11.10.2012\r\n- AUTORIZO o Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 030/2010, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA IMPALA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo n° E-17/204.953/2009, a cargo da firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\n\r\nId: 1393767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393773": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.10.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 02/11/2012, para participar de visita de colaboração com o grupo do Professor Teukolsky, da Universidade de Cornell, em Ithaca, Nova York; e Prof. Leopoldo Zagas da Universidade de Michigan, em Ann Arbor, nos EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de EDSON PAULO DINIZ, matr. nº 33237-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, no período de 21/10/2012 a 25/10/2012, para participar do “9º Congresso Regional de Informação em Ciências de Saúde”, em Washington, EUA.\r\nDE 03.10.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 28/10/2012 a 31/10/2012, para participar do “XIII Congreso Nacional de Ictiologia”, na Cidade de San Cristóbal de Las Casas, México, e para trabalhar na coleções da “Universidad Nacional Autônoma de México”, na cidade do México, México.\r\nAUTORIZO a regularização do afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 17/09/2012 a 20/09/2012, para participar do “UNEP Emissions Gap Report 2012 - 2nd Author and SC Workshop”, em Genebra, na Suíça.\r\nDE 04.10.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MÁRCIA TAKEY, matr. nº 35887-9, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 13/11/2012 a 19/11/2012, para participar do “XVI Congreso Latinoamericano de Pediatria - ALAPE”, na Cidade de Cartagena, Colômbia.\r\nAUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 24/11/2012 a 30/11/2012, para visitar a “3M Espertise”, em Seefeld, Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de ANA LÚCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, matr. nº 35946-3, Professor Adjunto, no período de 29/11/2012 a 03/12/2012, para participar da “2nd International Congress on ICT and Education”, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\nAUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 4140-0, Professor Assistente, no período de 21/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “19th ITS World Congress”, em Viena, Aústria.\r\nAUTORIZO o afastamento de FLÁVIO NIGRI, matr. nº 35981-0, Professor Adjunto, no período de 05/10/2012 a 11/10/2012, para participar do “Congress of Neurological Surgeons”, na cidade de Chicago, EUA.\r\nAUTORIZO o afastamento de ROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35154-4, Professor Adjunto, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th Annual Meeting of the European Association for the Study of Diabetes”, em Berlim, Alemanha.\r\nAUTORIZO o afastamento de FLÁVIO NIGRI, matr. nº 34287-3, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 05/10/2012 a 11/10/2012, para participar do “Congress of Neurological Surgeons”, na cidade de Chicago, EUA.\r\nDE 05.10.2012\r\nAUTORIZO o afastamento de MARIA CLÍCIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “24th International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing”, em Nova York, EUA.\r\nDE 16.10.2012\r\nAUTORIZO a cessão da servidora DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6005-3, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com carga horária de 40 semanais, para assumir o cargo de Gerente Administrativo, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, c/c o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2012\r\nProc. UERJ nº 11038/2012 \r\nOnde se lê: ... matr. nº 32355-5\r\nLeia se: ... matr. nº 32353-5\r\nId: 1393773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393776": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LUCIMAR DOS SANTOS MARINS, referente as despesas com o funeral de LUCIENE DOS SANTOS MARINS, matr. nº 32235-4.\r\nId: 1393776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393777": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n- ELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 7878-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/01/1973 a 30/05/1973 e de 07/05/1977 a 31/07/1979, totalizando 964 dias de exercício.\r\n- PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33106-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1977 a 30/06/1979, de 01/07/1979 a 05/11/1983, de 06/11/1983 a 30/11/1983 e de 01/03/1994 a 01/01/1995, totalizando 2.742 dias de exercício.\r\n- JOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA, matr. nº 35809-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, no período de 24/07/1998 a 02/11/2011, totalizando 4.850 dias de exercício.\r\n- CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36043-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal da Bahia, no período de 23/09/2004 a 31/03/2010, totalizando 2.016 dias de exercício.\r\n- MÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36015-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/04/2007 a 05/02/2010, totalizando 1.348 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35923-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 21/02/1983 a 26/11/1983, totalizando 52 dias de exercício.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/10/2010, os proventos mensais de HENRIQUE AYRES DE VASCONCELLOS, Professor Associado, matr. nº 7313-0, aposentado através da Portaria SRH nº 565/2010, publicada no D.O. de 20/10/2010, tornando sem efeito o despacho de 27/10/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 04/12/2009, os proventos mensais de MARIA IBIS RODRIGUES APFEL, Professor Associado, matr. nº 5013-8, aposentada através da Portaria SRH nº 2663/2009, publicada no D.O. de 04/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 26/03/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 25/11/2010, os proventos mensais de ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, Professor Associado, matr. nº 4955-1, aposentada através da Portaria SRH nº 622/2010, publicada no D.O. de 25/11/2010, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2010, publicado no D.O. de 02/12/2010.\r\nId: 1393777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393778": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/191.992/2011. Aplico à empresa, inscrita no CNPJ nº 00.530.512/0001-60, a penalidade de , por inexecução parcial dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da Clausula Décima Terceira do Contrato nº 008/CC/SSCS/2011, em razão de descumprimento dos itens I, XI , XXIV, XXV todos da Cláusula Quinta do referido contrato. Sendo assim, requer que a empresa regularize de imediato a situação, sob pena de serem aplicadas as demais sanções contratuais cabíveis. \r\nId: 1393778\r\n"
        ],
        "1393780": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n.2012\r\no sobrestamento.\r\nDE 08.10.2012\r\ndetermina o seu arquivamento, referente ao servidor ERIC LUIS DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 849.134-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1393780\r\n"
        ],
        "1393785": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2012, referente a aquisição de bicicletas para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), à empresa ALPHA COMERCIAL LTDA.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2012, referente ao serviço de locação de tenda para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais), à empresa PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA EPP.\r\n- SUSPENDO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 079/2012, referente à Aquisição de equipamentos de informática (servidores) para atender as necessidades da UENF, tendo em vista a ocorrência de falhas no registro de propostas e abertura da fase de lances no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), remarcando-se novas datas de acolhimento de propostas e realização da sessão.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2\r\n- FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 10031-3, Professor Associado, período base de 17/06/2007 a 06/07/2012.\r\n- FABIANA VILARINHO SUISSO, matrícula nº 10316-8, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- ADEGILDO ROSSI PAIXÃO FILHO, matrícula nº 10286-3, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- MARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, matrícula nº 10362-2, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 25/06/2007 a 04/07/2012.\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, período base de .\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA, período base de 2.\r\n- GERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO, matrícula nº 10319-2, Auxiliar Operacional, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n- ROBERTO OTTONI PORTELA COUTO, matrícula nº 10120-4, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA período base de .\r\nGILBERTO LOURENÇO GOMES, período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1393785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393791": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa F.C. de Souza Serviços Especializados Ltda - ME pelo descumprimento do cronograma vigente do Contrato nº 0041/2012, referente à prestação de serviços de informática para elaboração e confecção de maquetes eletrônicas de modelo tridimensional de projeto de arquitetura, de criação de perspectiva e de vídeos das unidades de saúde, localizadas em diversos municípios.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\nId: 1393791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393799": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA e outros, no valor total de R 248,72(duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos),relativo a despesas da folha de pagamento do exercício de 2011 que não foram pagas à época, nos termos da promoção da Divisão de Orçamento às fls.11. \r\nId: 1393799\r\n"
        ],
        "1393818": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2012\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.028- 7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 26/11/75 a 02/04/76, 01/02/77 a 23/01/79 e de 01/06/82 a 09/08/82, totalizando 914 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1393818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393866": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1393866\r\n"
        ],
        "1393901": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/10/2012\r\nPROC. Nº E-09/131151/1540-2012 - Fernando Eduardo de Souza Leal, matr. nº 806.501-3 - 1.494 dias prestados ao Ministério da Saúde. \r\nProc. nº. E-09/38370/1155-2012 - Jorge Carlos de Castro, matr. nº 174.147-9 - 398 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nPROC. Nº E-09/38370/1155-2012 - Jorge Carlos de Castro, matr. nº 174.147-9 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 398 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00399/036-91, no DORJ de 08/04/1991, despacho de 05/04/1991.\r\nId: 1393901\r\n"
        ],
        "1393902": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1393902\r\n"
        ],
        "1393913": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2012\r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 20.498,02 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Por taria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 5.124,49 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 94.526,05 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651324/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nR 87,50\r\nR 87,50\r\nE-08/651294/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651292/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nE-08/651290/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 200,00\r\nE-08/651289/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 530,00\r\nE-08/651303/2012\r\nLUIZA CECÍLIA DA S. ESPIRITO SANTO\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/651293/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nE-08/651291/2012\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nTOTAL\r\nR 3.130,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.130,00 (três mil cento e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4402/2009 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE 01906, para alteração do CNPJ, Conta Corrente do favorecido, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, Sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 80.272,00 (oitenta mil duzentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4402/2009 - ANULO parcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 001809, para alteração do CNPJ, Conta Corrente do favorecido, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 15.051,01 (quinze mil cinquenta e um reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProc. nº E-08/4402/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, Sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R 15.051,01 (quinze mil cinquenta e um reais e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651305/2012\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\nCELSO RICARDO SOARES\r\nR 285,00\r\nR 285,00\r\nE-08/651300/2012\r\nMARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA BRAGA\r\nR 365,00\r\nR 530,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651302/2012\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\nR 250,00\r\nE-08/650807/2012\r\nLUCIA GRANDO BULCÃO\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\nR 2.124,00 \r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4389/2012 - APROVO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4389/2012 - APROVO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Ca,pó Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapui (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II , Fonseca, Copacabana e Nova Iguaçu II, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41.878,50 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4897/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00001, tendo em vista o término do Contrato em 08/05/2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 19,34%, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 4.796,54 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4897/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE00001, tendo em vista o término do Contrato em 08/05/2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 19,34%, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde, para utilização em reuniões, conferências, seminários e fóruns, em favor de GREEN CARD S.A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 30.193,96 (trinta mil cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/9252/2010 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo Ata de registro de preços nº 006/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2012 até 09/01/2013, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade para aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 233/2010, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 75.700,80 (setenta e cinco mil setecentos reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2778/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 152/2012, em favor da PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 9.930,00 (nove mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/4862/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 25/11/2012 e comprovação até 22/12/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de AILTON CARLOS DA SILVA ARAUJO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - ANULO totalmente da despesa da 2012NE01927, atendendo a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 20.498,02 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - ANULO totalmente da despesa da 2012NE01928, atendendo a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 5.124,49 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 20.498,02 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5742/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 5.124,49 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 17.672,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/492/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, esta despesa corresponde ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 4.418,00 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 26.09.2012\r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Leuprorrelina 3,75 mg - frascos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - A de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012 em favor da HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Citrato de Sildenafil - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - C de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 68.211,00 (sessenta e oito mil duzentos e onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Deferiprona 50 mg - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - B de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 14.578,20 (quatorze mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/5629/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.296/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de agosto de 2012, face as instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 216.700,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/7503/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para pacientes em atendimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 105.139,20 (cento e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/2970/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04021, para alteração do CNPJ, referente a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2970/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2971/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE03686, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2971/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2974/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE03751, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2974/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/605649/2012 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.118/2011, por desempenho de ações de vigilância sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 01 a 04 de agosto, tendo em vista a solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 5.080,65 (cinco mil oitenta reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/5922/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 199.241,91 (cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-01/52789/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 60.659,28 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-04/8381/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-04/8380/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 3.240,28 (três mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-04/8382/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 969,06 (novecentos e sessenta e nove reais e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-04/8383/2012 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 602,64 (seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-D/2012, em favor da TORRENT TAMBORÉ, no valor de R 939,60 (novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7296/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos para atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos as Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 126/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 981,44 (novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3849/2010 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE07537, considerando o equivoco no valor apresentado, conforme solicitação do Diretor do Fundo Estadual de Saúde, referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente a última Parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.535.858,11 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/3849/2010 - APROVO a despesa referente ao convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto è a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção á Saúde na área Hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente a última Parcela, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1393913\r\n"
        ],
        "1393945": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. nº E-08/606116/2008 - ALINE MIRANDA GESUALDI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.925-1, período base de 21/01/2007 a 10/03/2012.\r\nProc. nº E-08/6941/1988 - ANA MARIA SIMÕES DE AMARAL, Médico, matr. nº 193.565-9, período base de 08/06/2007 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-08/600752/2011 - ANDRÉA DE FREITAS SOARES, Enfermeiro, matr. nº 923.005-3, período base de 01/05/2007 a 14/05/2012.\r\nProc. nº E-08/608020/2007 - ANGELINA LEONE, Odontologo, matr. nº 865.475-8, período base de 14/01/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-08/6275/1977 - BEATRIZ DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 150.196-4, período base de 24/06/2007 a 21/06/2012.\r\nProc. nº E-08/607837/2007 - CARLA MARTINS DE GROSSI, Médico, matr. nº 867.674-4, período base de 20/08/2007 a 17/08/2012.\r\nProc. nº E-08/602826/1997 - CECÍLIA FERNANDES D'OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.014-5, período base de 05/08/2007 a 02/08/2012.\r\nProc. nº E-08/604030/1998 - IRACEMA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.294-3, período base de 05/06/2006 a 23/07/2011.\r\nProc. nº E-08/606121/2006 - IZAURA BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.774-0, período base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-08/603724/2007 - JEANE SOUZA DOS ANJOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.685-5, período base de 21/12/2006 a 02/03/2012.\r\nProc. nº E-08/602803/1993 - JOÃO RODRIGUES AFONSO, Médico, matr. nº 263.264-4, período base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-08/605793/2005 - JORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES, Médico, matr. nº 286.526-9, , período base de 17/02/2005 a 27/04/2010.\r\nProc. nº E-08/606107/2012 - JORGE PORTO MARASSI, Médico, matr. nº 922.845-3, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/600529/2007 - JOYCE MOREIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.104-7, período-base de 24/09/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-08/604147/1997 - NEIDE MÔNICA, Enfermeiro, matr. nº 299.953-0, período base de 21/05/2007 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E-08/603800/1991 - LEILA MARCIA LEDO SILVA, Enfermeiro, matr. nº 207.076-1, período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nProc. nº E-08/600396/1996 - LENILZA DE MELO ANDRADE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.044-0, período base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nProc. nº E-08/3053/1988 - MARIA LUIZA GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.306-0, período base de 18/11/2003 a 15/11/2008.\r\nProc. nº E-08/601188/2006 - NEY HUGO DE JESUS, Téc. de Equip. Médico Odontológico, matr. nº 297.693-4, período base de 28/08/2007 a 25/08/2012.\r\nProc. nº E-08/600065/1992 - ROMARIO MANHAES MACHADO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.716-6, período base de 10/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-08/602652/1999 - ROSE MARY GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.986-0, período base de 03/08/2007 a 30/08/2012.\r\nProc. nº E-08/605400/1996 - SIMONE CAMPOS ANNES, Enfermeiro, matr. nº 297.605-8, período base de 16/10/2006 a 08/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601925/2004 - NANCI LUCAS FELIPE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.205-7, período base de 16/06/2007 a 13/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nProc. nº E-08/604750/2003 - MARIA IVETE MELQUIADES DA SLVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198.236-2, período base de 02/10/1986 a 30/09/1991, 01/10/1991 a 28/09/1996, 01/12/1998 a 29/11/2003 e de 30/11/2003 a 27/11/2008. 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\nId: 1393945\r\n"
        ],
        "1393976": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA\r\nEURO COLCHÕES LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\nId: 1393976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393979": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVASo Estado do Rio de JaneiroASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, desde que atendidas as recomendações tecidas pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1393979\r\n"
        ],
        "1394018": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2012\r\no pedido de reconsideração, convolado em recurso hierárquico, ofertado por PAULO CÉSAR BARROS e veiculado no bojo do Processo Administrativo n° , louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n. \r\nId: 1394018\r\n"
        ],
        "1394102": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2012\r\na emissão da nota de empenho 2012NE00261, que reforçou a Nota 2012NE00016, referente a adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2010, celebrada entre a Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia fixa, no valor de R 300,00 (trezentos reais), visando dar cobertura aos meses de setembro e outubro do presente exercício, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1394102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394154": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2012 ... Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/4980 ... Decreto Estadual nº 42.031... Lei Federal nº 8.666 de 21/06/2012....\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002...Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980...Decreto Estadual nº 42.301...Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993...\r\nId: 1394154\r\n"
        ],
        "1394166": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.196/2012 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI.”, no valor total de R 44.592,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). \r\nId: 1394166\r\n"
        ],
        "1394220": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 815.121-9, Professor Docente II, D, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 802.459-8, Agente Administrativo de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 31, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 813.834- 9, Técnico de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 46, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 830.491- 7, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 961.239-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 967.900-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 230.490-5, Auxiliar Administrativo de Saúde, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SES.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 967.957-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 921.727-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 16, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 951.608-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 960.009-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 941.361- 8, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 937.511- 4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 32, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 287.366-9, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES.\r\nAUGUSTO CESAR JULIÃO DOS SANTOS, matrícula 5.007.304-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 850.220-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSEBASTIÃO EDUARDO DE CASTRO FERNANDESmatrícula 889.735-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA WOOD FERREIRA matrícula 862.002-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nANTONIO ROMEU SCOFANO JUNIOR matrícula 864.920-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 813.903-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 922.541-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 922.536-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 923.707-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 850.526-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1394220\r\n"
        ],
        "1394221": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.2012\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, APROVO COM RECOMENDAÇÕES E RESSALVA, pelos motivos indicados nos itens 14.2 e 14.4 do Relatório de Auditoria, a prestação de contas relativa ao Convênio nº 026/2007, entre a SUDERJ e a Federação de Volley Ball do Rio de Janeiro, no valor de R 100.320,00, conforme processo nº E- 30/200.350/2007.\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nMarconi Torres Valadares, Médico, matrícula nº 101.020-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1993.\r\nId: 1394221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394223": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente da empresa Editora NDJ Ltda, no valor total de R 15.900,00 ( quinze mil e novecentos reais)\r\nId: 1394223\r\n"
        ],
        "1394228": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\nB2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A. e à empresa ., ambas participantes do a penalidade de ADVERTÊNCIA, consoante o disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato Casa Civil nº 23/2010.\r\nId: 1394228\r\n"
        ],
        "1394234": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 33.560,72 (trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012. \r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n5776635 Lucia Maria de Souza 35,25\r\n8678138 Elizabeth Galhardo Marques 17.852,75\r\n8681945 Alba Maria Cerbino de Souza 1.220,86\r\n8682950 Leila Farias de Mendonça 427,87\r\n8683182 Therezinha de Jesus Teixeira de Mendonça 401,44\r\n8735557 Sueli Cristina de Jesus Santos 5,40\r\n8738254 Lina Maria Barbosa Clavery 3.419,39\r\n8739706 Maria Lucia de Salles Borges Moreira 0,02\r\n19239521 Suzani Duarte Crespo 406,16\r\n27144682 Monica Caso Bernardes 3,91\r\n29815720 Carlos Roberto Candido Ferreira 0,06\r\n30627419 Antonio Moreira de Carvalho Filho 1.072,87\r\n31553770 Fatima Christina Madeira Gomes 340,17\r\n43621791 Zelia Maria Ramalho Lima 0,37\r\n43780423 Felipe Galvão Puccioni 2.739,20\r\n50003410 Antoine Azevedo Lousao 4.585,00\r\n50003542 Clarice Amaral Paiva 1.050,00\r\nValor Total 33.560,72\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 8.474,12 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, e tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 30,82\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 3,14\r\n8708533 Sueli Cardoso de Almeida 13,13\r\n8708886 Jurema da Conceição Borges 633,49\r\n20254873 Paulo Cesar Figueiredo 3.989,32\r\n27144682 Monica Caso Barnardes 590,32\r\n28203240 Flavio Torres Galano 4,40\r\n43780350 Juliano Pessanha Gonçalves 3.209,50\r\n\r\nValor Total 8.474,12\r\nId: 1394234\r\n"
        ],
        "1394240": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\na Secretaria de Estado de Cultura a efetuar o requerimento de registro da marca “CINEMA PARA TODOS” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - , em nome do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, em devolução.\r\nId: 1394240\r\n"
        ],
        "1394248": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DE 23/07/2012\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO GRILLO, matr. nº 198.672-8, validade de 09/08/1997 a 31/12/2009, no valor de R 3.379,05 (três mil trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos); \r\nSONIA MARIA DA SILVA, matr. nº 259.214-5, validade de 27/05/2001 a 31/12/2009, no valor de R 806,07 (oitocentos e seis reais e sete centavos); \r\nEDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 261.967-4, validade de 06/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R 737,72 (setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); \r\nMARCELO JOSÉ DE MESQUITA, matr. nº 287.974-0, validade de 08/12/2005 a 31/12/2009, no valor de R 385,24 (trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); \r\nARIANE MOLINARO VAZ DE SOUZA, matr. nº 802.420-0, validade de 29/09/2003 a 31/12/2009, no valor de R 589,76 (quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); \r\nPATRÍCIA MARIA SCELZA GIANOTTI, matr. nº 803.452-2, validade de 30/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 115,41 (cento e quinze reais e quarenta e um centavos); \r\nFÁTIMA CONCEIÇAO JORGE MENDES SPELTA, matr. nº 803.479-5, validade de 29/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R 92,58 (noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos); \r\nCARLA VALÉRIA NUNES DA SILVA, matr. nº 803.508-1, validade de 28/11/2008 a 31/12/2009 no valor de R 582,51 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos); \r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO LIMA BARROSO matr. nº 803.540-4 validade de 05/02/2009 a 31/12/2009, no valor de R 90,22 (noventa reais e vinte e dois centavos); \r\nSONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, matr. nº 809.142-3, validade de 18/03/2009 a 31/12/2009, no valor de R 79,67 (setenta e nove reais e sessenta e sete centavos); \r\n\r\nANA PAULA DINIZ ARAUJO, matr. nº 813.222-7, validade de 21/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R 17,56 (dezessete reais e cinquenta e seis centavos); \r\nLUCIA CATARINA GONCALVES DA COSTA E SILVA, matr. nº 813.730-9, validade de 30/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R 3,30 (três reais e trinta centavos); \r\nDULCILENE SIMOES ROSA, matr. nº 814.285-3, validade de 24/11/2004 a 31/12/2009, no valor de R 388,24 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); \r\nIRENE DAHER BARRA, matr. nº 849.626-7, validade de 28/07/2004 a 31/12/2009, no valor de R 268,32 (duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); \r\nWILSON OREIRO CAAMANO, matr. nº 849.667-1, validade de 15/03/2006 a 31/12/2009, no valor de R 216,70 (duzentos e dezesseis reais e setenta centavos); \r\nANDREA AGOSTINHO BAPTISTA MACHADO, matr. nº 850.017-5, validade de 04/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R 266,92 (duzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); \r\nANA PAULA HABKOUK SPECK, matr. nº 852.166-8, validade de 11/11/2004 a 31/12/2009, no valor de R 253,32 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); \r\nFLAVIA MATOS BARBOSA DE ARAUJO, matr. nº 863.582-3, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,99 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos); \r\nCARLA REJANE COELHO, matr. nº 863.937-9, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); \r\nPEDRO PAULO DA SILVA MENDES, matr. nº 864.011-2, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); \r\nSUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS, matr. nº 864.024-5, validade de 08/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 159,79 (cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos); \r\nROBERTO SILVEIRA REIS, matr.nº 865.861-9, validade de 30/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R 158,32 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); \r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI, matr. nº 865.959-1, validade de 03/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R 155,92 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos); \r\nANA MARIA OTONI MESQUITA, matr. nº 867.406-1, validade de 22/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R 143,04 (cento e quarenta e três reais e quatro centavos); \r\nGUAIRA DE NAZARETH MONTEIRO DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 867.619-9, validade de 31/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R 130,88 (cento e trinta reais e oitenta e oito centavos); \r\nEMILIO LUIS PEDRAZA DURAN, matr. nº 867.626-4, validade de 02/08/2007 a 31/12/2009, no valor de R 130,84 (cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos); \r\nMARCELA ALVIM LOPES PARENTE MARTINS, matr. nº 890.778-4, validade de 26/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R 55,47 (cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(VENCIMENTOS), referente ao servidor HERCULES MOREIRA LIMA, matr. nº 4.916.774-5, validade 01/09/2010,no valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1394248\r\n"
        ],
        "1394251": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, CIC: 080.933.128-46. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1394251\r\n"
        ],
        "1394252": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHEÇO O DÉBITO, em favor de referente à prestação de serviços de fornecimento de Água e Esgoto ao referente ao mês de dezembro de 2011, constante da Nota Fiscal nº 7228834-5, no valor de R 161,96 (cento e sessenta e hum reais e noventa e seis centavos), nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\nId: 1394252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394256": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de reconsideração interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REDUC e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.743, de 03/01/2001.\r\nId: 1394256\r\n"
        ],
        "1394258": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nFixados, a partir de 09.10.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701814-2\r\nId: 1394258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394263": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - SE CRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394263\r\n"
        ],
        "1394264": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394264\r\n"
        ],
        "1394265": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394265\r\n"
        ],
        "1394266": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " .2012\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO -, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394266\r\n"
        ],
        "1394267": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            ".2012\r\nAtribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO DA DEFESA - ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - UTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394267\r\n"
        ],
        "1394268": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " .2012\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394268\r\n"
        ],
        "1394269": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " .2012\r\nAtribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394269\r\n"
        ],
        "1394270": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " .2012\r\n-13/459/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394270\r\n"
        ],
        "1394271": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " .2012\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. Ao DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1394271\r\n"
        ],
        "1394278": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado por ROBERTO BASSUL CAMPOS, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n° 5.427/2009, para diminuir o valor da multa aplicada de acordo com a proporção estabelecida pelo art. 57, da Lei n° 3467/2000.\r\nId: 1394278\r\n"
        ],
        "1394297": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nEDNA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula 174532-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 09.09.2012.\r\nFLAVIO ALFREDO COSTA DOS SANTOS, matrícula 174315-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.10.2012.\r\nADENIDIA DO NASCIMENTO, matrícula 174981-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.10.2012.\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- ESMERALDA GONÇALVES NEVES, matrícula 174506-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\nId: 1394297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394307": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 06.09.2012\r\nProc. nº E-08/72937/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 2.100,80 (dois mil cem reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 11.09.2012\r\nProc. nº E-08/677/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Xinafoato de Salmeterol 50 mcg- Propionato de Fluticasona 250 mcg, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cítica, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 213- HARF/2011 do Pregão Eletrônico nº 47- HARF/2011, com vigência até 29/12/2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga Prodiet Farmacêutica Ltda), no valor de R 3.671,85 (três mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações.\r\nProc. nº E-08/8678/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Albumina pó, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 181/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114/2011, em favor da METABOLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7936/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Deferasisirox 125 mg, 250 mg e 500mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 2.093.363,16 (dois milhões, noventa e três mil trezentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/3258/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE06916, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar complemento ao mês de julho de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 2.175,55 (dois mil cento e setenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4380/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE05741, referente ao repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior-PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4380/2012 - APROVO despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4382/2012 - APROVO despesa referente ao repasse de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do incentivo I, II da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70785/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em agosto, setembro, outubro e novembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme consta no proc. n° E- 08/001.126/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 129.536,39 (cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n.2012\r\nProc. nº E-08/72941/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de maio de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 85.799,61 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72942/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual João Baptista Caffaro, no mês de maio de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 82.245,78 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72317/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Azevedo Lima, no mês de abril de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 20.806,68 (vinte mil oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Caspofungina 70 mg, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106-G A de 2011 e da formalização do Primeiro Termo Aditivo para realinhamento de preços, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 14.860,00 (quatorze mil oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/73265/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de telefonia fixa às Unidades da SES: Disque - Fumo, Disque Dengue e Disque Tele Ouvidoria, no mês de maio de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 5.677,09 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-A/2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊU TICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 19.112,00 (dezenove mil cento e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-C/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/74475/2012 - APROVO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC, UPAs Duque de Caxias (Lafaiete) e Cabuçu, no mês de agosto de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 946.986,76 (novecentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/74475/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de agosto de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 142.048,01 (cento e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72319/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, no mês de abril de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 27.922,95 (vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71664/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, no mês de março de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 50.261,31 (cinquenta mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. NAD 6932\r\nProc. nº E-08/72318/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de abril de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 76.661,19 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71666/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de março de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 66.507,39 (sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72940/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de maio de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 4.059,84 (quatro mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72332/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: Farmes, no mês de março de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 5.018,16 (cinco mil dezoito reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72332/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: Upas (Caxias, Sarapui, Nova Iguaçu II e Campos, no mês de março de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 28.254,48 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72332/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: HEAPN, HEAN, IASERJ Central, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, HERAB e IEDE, no mês de março de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 147.405,36 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70739/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: Farmes, no mês de janeiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 14.626,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70739/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: Upas (Caxias, Sarapui, Nova Iguaçu II e Campos, no mês de janeiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 2.690,36 (dois mil seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/70739/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: HEAPN, HEAN, IASERJ Central, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, HERAB e IEDE, no mês de janeiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 36.464,60 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71513/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: UPA Campos, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71513/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: HEA e IEDE, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 14.411,76 (quatorze mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71218/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: UPAs (Caxias, Sarapui, Nova Inova II, Campos, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 14.387,04 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71218/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: HEAPN, HEAN, IASERJ Central, IASERJ Niterói, IASERJ Maracanã, HERAB e IEDE, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 73.097,04 (setenta e três mil noventa e sete reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71503/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: Farmes, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 5.784,48 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71503/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de condicionadores na Unidade da SES: HEAPN, no mês de fevereiro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 57.078,48 (cinquenta e sete mil setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72719/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas na UPA Caxias, no mês de março de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 3.896,97 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/72716/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas nas Unidades: UPAs (Caxias, Campo Grande e Maré), no mês de abril de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 10.213,65 (dez mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/71142/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas UPAs: Penha e Maré, no mês de janeiro de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 12.326,40 (doze mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1394307\r\n"
        ],
        "1394308": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DE 31.08.2012\r\nPROC. Nº E-08/71436/2009 - APROVO a despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 2.247.291,68 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. Nº E-08/1815/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de julho de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROC. Nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COMER CIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 17.251,85 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Filial), no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da FARMACE- INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROC. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 e adesão à Ata de Registro de Preços nº 113-E de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da FARMACONN LTDA no valor de R 17.222,50 (dezessete mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- F/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 2.737,50 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- I/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- J/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- K/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R 77.699,00 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- L/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (Antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 3.1863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/7033/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 88/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 113- M/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A (Filial), no valor de R 204.990,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.09.2012\r\nProc. nº E-08/74334/2012 - APROVO a despesa para reembolso ao locador referente à cobrança de juros e multas dos pagamentos de aluguel compreendidos entre o período de setembro a dezembro de 2010 e janeiro a dezembro de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, loja B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da Unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor do FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 1.311,99 (um mil trezentos e onze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\nProc. nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 8.884.000,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. Nº E-08/369/2012- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00158, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\nProc. nº E-08/5848/2012 - APROVO a despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora Rosana Paras Sena, matricula SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente às competências de abril, junho, julho e agosto de 2012, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 39.913,63 (trinta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 02 - Quant. Sol. 120), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-A/2011, em favor da DROGUISTAS POTUGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 927,60 (novecentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 11 - Quant. Sol. 50), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2011, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 03 - Quant. Sol. 60), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-C/2011, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 532,20 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos (item 10 - Quant. Sol. 30), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-B/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 104,10 (cento e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651311/2012\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n74,00\r\nTOTAL\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada referente à , para participar da Agenda de Enfrentamento a Mortalidade da Juventude Negra, totalizando o valor de R 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.09.2012\r\nProc. nº E-08/4897/2010 - ANULO parcialmente a despesa da 2012NE00001, tendo em vista o término do Contrato em 08/05/2012, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 19,34%, com vigência de 12 (doze) meses, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da VI Conferência Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns, em favor de GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 4.796,54 (quatro mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nProc. nº E-08/345/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES ao Hospital Estadual Carlos Chagas, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 6ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/363/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do REDE FES ao Hospital Estadual Rocha Faria, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 publicada no DO de 11/01/2011, sendo esta despesa referente a 7ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/341/2012 - APROVO a despesa concessão de recursos de Rede FES ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLA/SES Nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, despesa referente à 6ª cota regular, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2973/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2012NE04026, para alteração do CNPJ, referente ao Repasse de recursos financeiros para a Secretaria Municipal de Saúde de Italva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2973/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no DO de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I da competência de janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/650487/2012\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n6.120,10\r\nTOTAL\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à , para participar da Reunião Estratégica em Roma / Itália, bem como em Lisboa, de visita ao Ministério da Saúde Português e em Coimbra, do I Encontro Lusobrasileiro sobre Escuta e Envolvimento Cidadão em Saúde, totalizando o valor de R 6.120,10 (seis mil cento e vinte reais e dez centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1394308\r\n"
        ],
        "1394312": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DE 2012\r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1394312\r\n"
        ],
        "1394313": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE OUTUBRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Cessão de Uso de (área de 1.637,60m²), da porção de terras de 59.217,40m², do imóvel da Rua Barão do Rio Branco s/nº, Município de Petrópolis/RJPrefeitura Municipal de Petrópolis, a título gratuito e por tempo indeterminado com fundamento no art. 40 §2º, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão de uso possibilitará a continuidade das atividades da Escola Municipal Rotary e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Cessão de UsoRua Bernardo de Vasconcelos s/nº, Município de Araruama/RJ, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA presente cessão de uso possibilitará a manutenção das atividades institucionais do INEA, no citado imóvel, e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso da área de 4.120,71m², em favor da e a celebração de Termo de Entrega e Recebimento da área de 5.639,29m², em favor da Secretaria de Estado de Educação, parcelas do imóvel estadual da Rua Manoel Portugal, antiga Rua 13 de Maio, Município de Rio Claro/RJ.\r\nOs instrumentos supracitados indicarão a gratuidade do uso e o tempo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos arts. 27 e 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA presente decisão possibilitará a continuidade da utilização pela população rioclarense do campo de futebol e dos vestiários, assim como a permanência das atividades do Colégio Estadual Fagundes Varela.\r\nOs termos supramencionados deverão observar as minutas padrão aprovadas pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decretos nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel estadual situado na Avenida Zulamith Bittencourt nº 300, sala 104, Cidade Nova, Município de Itaperuna/RJProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, a título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nNo imóvel será instalada a sede da 11ª Procuradoria Regional, da Procuradoria Geral do Estado, e o termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decretos nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel estadual da , em favor da , à título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nNo imóvel será instalada a sede da 4º Procuradoria Regional da PGE e o termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Avenida Domingos Mariano s/nº (antiga Avenida Joaquim Leite nº 166), Município de Barra Mansa/RJSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de manter em funcionamento a unidade do Restaurante Popular (Irmã Ruth), no município de Barra Mansa e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nTermo de Entrega e Recebimento nº 52, lavrado em 26/12/2001, no livro E-02/DPI, às fls. 180/183 (fls. 07/10, deste processo administrativo) e , por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento (área de 7.570,29m²), em favor da Secretaria de Estado de Saúde e do Termo de Cessão de Uso (área de 2.779,98m²), em favor da , ambas as parcelas do imóvel situado na Rua Moncorvo Filho nº 90, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nAs ocupações serão gratuitas e por tempo indeterminado, com fundamento, respectivamente, nos artigos 27 e art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nAs citadas áreas permanecerão ocupadas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e o Instituto de Ginecologia da UFRJ. \r\nOs instrumentos a serem lavrados observarão as minutas-padrão aprovadas pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nDiante a análise dos autos e os relevantes atendimentos e trabalhos desenvolvidos pela Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, CNPJ nº 00.304.840/0001-48revogo a lavratura de Termo de Permissão de Uso referente a totalidade do imóvel situado na Rua Regente Feijó nº 26, Centro, Rio de Janeiro/RJAssociação Brasileira de Psiquiatria - ABP, que no local manterá instalada sua sede.\r\nA permissão de uso, com encargos e pelo prazo de 10 (dez) anos, fundamenta-se no art. 35 da Lei nº 08/1977. \r\nQuanto aos encargos, correspondente ao valor mínimo de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) ou 3.220,53 UFIR/RJ ao mês, valor indicado no laudo de avaliação nº 124/2010 - SUBPA/COEFI (fls. 17 a 29), deverão ser cumpridos através de prestação de serviços e assistência a profissionais de saúde, dependentes químicos e moradores de rua. \r\nA fiscalização dos encargos será exercida pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 1394313\r\n"
        ],
        "1394328": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2012\r\nFABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL, matrícula nº 00/0226.113-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.08.2004 a 08.03.2005, no total de 210 (duzentos e dez) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se os períodos de 09.03.2005 a 01.04.2006, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0221.181-1 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 04.07.1982 a 09.09.1982, 20.05.1983 a 10.02.1984, 03.09.1984 a 29.06.1985, 01.10.1985 a 30.04.1990, 01.03.1991 a 10.12.1991 e 21.09.1992 a 20.08.1993, no total de 2.921 (dois mil novecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0222.785-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.05.2000 a 30.11.2000, no total de 207 (duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO, matrícula nº 00/0225.524-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.2004 a 31.07.2004 e 28.02.2005 a 28.02.2006, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos termos do artigo 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.08.2007 a 31.03.2011, no total de 1.330 (hum mil trezentos e trinta) dias de exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nVICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0226.461-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 31.12.2005 e 10.03.2006 a 28.02.2011, no total de 1.966 (hum mil novecentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC.\r\nLIDIANE VIRGILIA DO NASCIMENTO SILVA MOREIRA, matrícula 00/0115.640-5. Fica retificado para o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/0283.198-0. Fica retificado para LIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTOSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nSYLVIA BISAGGIO RANGEL LOURENÇOSYLVIA BISAGGIO AFFONSO, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\n, matrícula 00/0225.680-8. Fica retificado para VIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nWALDETE ACHA DELLA LIBERAWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nDE 03.04.2012\r\n*PROCESSO Nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula 00/0223.852-5 - Anote-se, nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.05.2002 a 06.02.2003 e de 17.02.2003 a 05.2003, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC, desprezando-se o período de 01.12.1995 a 25.02.2002 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17.04.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2006\r\nPÁGINA 40- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2006\r\nProcesso nº E-26/76.874/2000 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nOnde se lê; ...matrícula nº 00/0822.866-8... \r\nLeia-se: ... matrícula nº 00/0822.886-8...\r\nD.O. de 14.09.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nProcesso nº E-26/35.990/2012- MARIA REGINA TINOCO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê...08.08.1996 a 01.08.2011...5.471 (cinco mil quatrocentos e setenta e um) dias ... desprezando-se o período de 05.06.1996 a 07.08.1996 por serem concomitantes. \r\nLeia-se: ...08.08.1996 a 27.07.2011...5.467 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete) dias ...desprezando-se o período de 05.06.1996 a 07.08.1996 e 28.07.2011 a 01.08.2011 por serem concomitantes.\r\nId: 1394328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394398": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\no pedido de Reconsideração de Ato interposto pelos ex-Policiais Militares GUSTAVO DE PINHO MARICATO, FÁBIO DE CASTRO NERY e ROGÉRIO DIAS CARVALHO DOS SANTOS,ex offício, a bem da disciplina, dos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 170/2010 (Proc. nº E-09/5531/0006/2010), publicado no DOERJ nº 154, de 21 de agosto de 2012.\r\nId: 1394398\r\n"
        ],
        "1394431": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMARIA LUCIA BORGES DE FARIAmatrícula n.º 360.186-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à EMPREA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPconforme Certidão emitida em 15.06.2012, do período de 30.04.1980 a 11.06.2012, computando- se o total de 11.465 (onze mil quatrocentos e sessenta e cinco) dias de serviço público. \r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAISmatrícula n.º 360.185-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROconforme Certidão emitida em 18.08.2012, do período de 08.06.2005 a 19.06.2011, computando-se o total de 2.203 (dois mil duzentos e três) dias de serviço público. \r\nId: 1394431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394449": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a anulação total da 2012NE04132, para alteração do favorecido do pagamento em boleto bancário, em favor do CONSEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/650654/2012 - RATIFICO a despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores Renato Glória, Marcia Regina S. Freitas e Monica Morrissy M. Almeida, tendo em vista a participação no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/9460/2010 - RATIFICO totalmente a 2012NE02565, considerando a impossibilidade da empresa de efetuar a entrega do material, conforme solicitado pela Coordenação de Contratos, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2011 para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item nº 25 (Caneta Roller Ball), visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/8190/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de material de enfermagem, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento às Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-08/7134/2011 - RATIFICO despesa para reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de água e luz referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2012, do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro nº 19 - Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100 m², pelo período de sessenta meses a contar de 05/12/2011 a 04/12/2016, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento ao Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 087/2011, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 1.526,08 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/0004/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente ao Termo de Cessão de Uso do Bem Imóvel, situado à Rua México, 128, área de 7.261,84m², pertencente ao Núcleo Estadual do Rio de Janeiro/Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos a contar da assinatura, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de maio de 2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.08.2012\r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 87.377,76 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 65.668,40 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO E Ana Nery, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 280.253,39 (duzentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - RATIFICO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu II, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 74.414,78 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 28.08.2012\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE01443 e NAD nº 1381, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, a contar de 20/12/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18%, em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art.25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA, no valor de R 5.397,59 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1394449\r\n"
        ],
        "1394483": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " \r\na despesa para pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento do ISS de exercício anteriores, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93. \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB- RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DOERJ de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no DOERJ de 03/05/2012, com vistas a execução dos recursos financeiros PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327, de 06/10/2010), conforme o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 23.173,63 (vinte e três mil cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB- RJ nº 1651 e 1652, de 08/03/2012, publicadas no DOERJ de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no DOERJ de 03/05/2012, com vistas a execução dos recursos financeiros PlanejaSUS 2009 ( Portaria MS/GM nº 2.327, de 06/10/2010), conforme o plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 40.553,85 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8666/93. \r\na despesa para pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento do ISS de exercício anteriores, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal 8.666/93. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros estabelecidos pela Resolução SES nº 333, de 17/05/2012, publicada no D.O. de 30/08/2012, para custeio de recursos humanos do Hospital Universitario Sul Fluminense CNES 2273748 no período de 06 (seis) meses, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 901.370,88 (novecentos e um mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE01464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de junho de 2012, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 84,49 (oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 03/11/2012 e comprovação até 02/12/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de PATRICIA GANZENMULLER MOZA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 06.09.2012 \r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651257/2012\r\nHELLEN HARUMI MYAMOTO\r\nR 398,00\r\nE-08/651270/2012\r\nANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO\r\nR 70,00\r\nE-08/651286/2012\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\nR 66,00\r\nE-08/651239/2012\r\nA MENDES VIEIRA\r\nR 1.177,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.711,00 (um mil setecentos e onze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nANULO parcialmente a 2012NE02443, tendo em vista que a servidora, não compareceu ao Congresso por motivo de saúde, conforme pela Superintendência de Atenção, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em novembro e dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 235.014,50 (duzentos e trinta e cinco mil quatorze reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em novembro e dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 200.967,06 (duzentos mil novecentos e sessenta e sete reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em junho e julho de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001.126/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 573.398,99 (quinhentos e setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ordenador de Despesa no processo nº E- 08/001.126/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 228.696,06 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de esterilização de material hospitalar, ocorrida em novembro e dezembro de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001.126/2011, publicado no D.O. de 12/09/2012, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 468.329,36 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.959,47 (quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 14.09.2012\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 13/11/2012 e comprovação até 12/12/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de ANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 18.09.2012\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, no mês de agosto de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.523.512,16 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil quinhentos e doze reais e dezesseis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de agosto de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 228.526,82 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.181,53 (um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 271,73 (duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 3.692,79 (três mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 9.407,85 (nove mil quatrocentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 557,67 (quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 872,45 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 52.690,67 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 12,80 (doze reais e oitenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapui, Nova Iguaçu II, Campos), no mês de janeiro/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 19.206,96 (dezenove mil duzentos e seis reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da Rede SES: IEDE, e HEAPN, no mês de janeiro/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 51.616,48 (cinquenta e um mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na Unidade da Rede SES: Rio Farmes, no mês de abril/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 3.881,04 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da Rede SES: UPAs (Caxias, Nova Iguaçu e Campos), no mês de abril/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 27.018,48 (vinte e sete mil dezoito reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas Unidades da Rede SES: IEDE, HERAB, HEAPN, IASERJ (Central, Maracanã, Niterói), HEAN, no mês de abril/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 125.627,04 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha do Governador e Tijuca), no mês de janeiro de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 19.677,84 (dezenove mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas Unidades da Rede SES: Central Rio, IECAC, CPRJ, PAM Coelho Neto e HEAT, no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 61.692,84 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas Unidades da Rede SES: UPAs (Tijuca, Ricardo de Albuquerque, Maré, Cabuçu, São Gonçalo II, São Gonçalo, Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha do Governador e Botafogo), no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 56.852,04 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas Unidades da Rede SES: ETIS, no mês de março de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 1.104,24 (um mil cento e quatro reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas Unidades da Rede SES: Centro Psiquiátrico RJ, IEDS, HESM e HEAT, no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 63.634,56 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos e serviços de saúde nas Unidades da Rede SES: UPAs (Ricardo de Albuquerque, Maré, São Gonçalo II, São Gonçalo, Engenho Novo, Penha, Jacarepaguá, Ilha do Governador e Botafogo), no mês de abril de 2012, em favor da KOLETA AMBIENTAL S.A, no valor de R 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas nas Unidades: HESM e IEDS, no mês de abril de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 36.918,72 (trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas na Unidade: UPA Bangu, no mês de abril de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 3.651,14 (três mil seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas nas Unidades: HESM e IEDS, no mês de março de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 34.009,44 (trinta e quatro mil nove reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços diários, inclusive sábados, domingos e feriados, para coleta de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização, desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução de roupas processadas nas Unidades: UPAs (Tijuca, Ricardo de Albuquerque e Nova Iguaçu), no mês de abril de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de seringa hipodérmica, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33/-A de 2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 519,00 (quinhentos e dezenove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na Unidade da Rede SES: HEA, no mês de janeiro/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 2.941,68 (dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores na Unidade da Rede SES: IASERJ Central, no mês de janeiro/2012, em favor da INFORNOVA AMBIETAL LTDA, no valor de R 59.204,40 (cinquenta e nove mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de serviços de telefonia fixa as Unidades da SES; Disque Transplante e Disque Dengue, no mês de maio de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R 10.992,56 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da NAD nº 000278 e 2012NE00349, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, senso esta despesa para dar cobertura ao período de 16/05/2012 a 15/06/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 689.222,97 (seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da NAD nº 002118 e 2012NE02090, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de Emergência dos Hospitais e nas Uni dades de Emergência Pré- Hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas para dar cobertura ao período de 16/05/2012 a 15/06/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 25.976.805,29 (vinte e cinco milhões, novecentos e setenta e seis mil oitocentos e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1394483\r\n"
        ],
        "1394484": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no parecer de julgamento da licitação DESERTA, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 009/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de retirada e substituição de postes de iluminação, em área da Unidade CEASA - Irajá. AUTORIZO a realização de nova licitação, na mesma modalidade.\r\nId: 1394484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394490": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\na licitação do Pregão Eletrônico n° 13/2012, para Registro de Preços de fornecimento de materiais de escritório - cadernos, pastas arquivo, pilhas e outros, nos autos do processo administrativo nº E-01/400.278/2012, com as Adjudicações, em favor da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA., CNPJ nº 08.198.623/0001-22 para os 14 (quatorze) itens do Lote I no valor estimado total de R 381.981,10 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos), e em favor da empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPP - CNPJ nº 06.263.989/0001-02, para os 8 (oito) itens do Lote II, no valor estimado total de R 148.998,94 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 1394490\r\n"
        ],
        "1394517": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2012\r\n. \r\nId: 1394517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394523": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/2066/577-93- Fixados com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Rubens dos Santos - 3º Sgt PM RG 13.935.\r\nProcesso nº E-25/104/574-92- Fixados, com validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Umberto Eller - 3º Sgt PM RG 08.974.\r\nProcesso nº E-25/106/571-93- Fixados, com validade a contar de 15.05.1993, os proventos de Ubiratan Oliveira Scarinci - 3º Sgt PM RG 11.864.\r\nProcesso nº E-25/56/567-92- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Silvio dos Santos - 3º Sgt PM RG 13.585.\r\nProcesso nº E-25/161/596-93- Fixados, com validade a contar de 29.09.1993, os proventos de Valnir da Silva - 3º Sgt PM RG 12.867.\r\nProcesso nº E-25/1176/523-92- Fixados, com validade a contar de 31.03.1993, os proventos de Severino Silva dos Santos - 3º Sgt PM RG 12.110. \r\nProcesso nº E-25/1084/502-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Randolpho Antonio Pinto - 3º Sgt PM RG 11.420.\r\nProcesso nº E-09/2659/2573-96- Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de Roberto Luiz Rodrigues - Cb PM RG 38.256.\r\nProcesso nº E-25/1843/589-94- Fixados, com validade a contar de 09.02.1996, os proventos de Valmir Jose de Carvalho - Cb PM RG 1/09.780.\r\nProcesso nº E-25/1843/589-94- Fixados, com validade a contar de 09.02.1995, os proventos de Valmir Jose de Carvalho - Cb PM RG 1/09.780.\r\nProcesso nº E-25/64/572-93- Fixados, com validade a contar de 23.09.1993, os proventos de Ricardo Mastins Abreu - Sd PM RG 39.731. \r\nId: 1394523\r\n"
        ],
        "1394527": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DE OPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 05.10.2012. \r\nRegião: Gerência Leste\r\n- Regular\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9313784\r\nROMULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n2º\r\n9305237\r\nFABRICIA LIMA QUINHONES\r\nR 1.564,61\r\n3º\r\n9311601\r\nNECICLEIBE BENICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9302649\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\nR 1.564,61\r\n5º\r\n9316189\r\nYVSON VINICIUS MORAIS DA SILVA\r\nR 1.564,61\r\n- Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9300861\r\nAMANDA BERNARDO SIQUEIRA ROSA\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Litorânea Norte\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9314569\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\nR 1.564,61\r\n2º\r\n9308304\r\nJURILANE GUIMARAES PARREIRA\r\nR 1.564,61\r\n- Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9300258\r\nALAIR DE SOUZA APRÍGIO\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Médio Paraíba\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9310294\r\nMARCIO MELLO GOMES\r\nR 1.564,61\r\n2º\r\n9313545\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\nR 1.564,61\r\n3º\r\n9316164\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\nR 1.564,61\r\n4º\r\n9307742\r\nJOSE VINICIUS GUIMARAES FRIAS\r\nR 1.564,61\r\n5º\r\n9307532\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\nR 1.564,61\r\n- Negro/Indio\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9300231\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\nO5\r\nR 1.564,61\r\n2º\r\n9307521\r\nJOILSON VITOR TEIXEIRA RODRIGUES\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Noroeste\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9302296\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\nR 1.564,61\r\n2º\r\n9303708\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\nR 1.564,61\r\nRegião: Gerência Serrana\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9302448\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\nR 1.564,61\r\n2º\r\n9310982\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\nR 1.564,61\r\nId: 1394527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394528": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nVICTOR AMADEU LIBONATI DOS SANTOS\r\n1º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nDANIEL BARBOSA OKUMURA\r\n9303411\r\n44º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nTHAIS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n3º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nCARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO\r\n9302395\r\n45º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA\r\n12º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ\r\n9307682\r\n46º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n20º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nANDRESSA D' TUANI GOMES TEIXEIRA\r\n9301452\r\n47º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n1º\r\nEnfermeiro do Trabalho\r\nDESISTÊNCIA\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n9305236\r\n2º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nREJANE DA COSTA SILVA\r\n1º\r\nAssistente Social (Negro/Índio)\r\nDESISTÊNCIA\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n9311896\r\n2º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1394528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394537": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.10.2012\r\nARIA DE LOURDES RODRIGUES SOARES, CPF nº 029.930.237-72. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1394537\r\n"
        ],
        "1394541": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2009, no valor de R 178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor de João Batista Ferreira da Silva. \r\nId: 1394541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394542": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2009, no valor de R 178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor de Ivone Martins Vidal Pinto Alvarenga. \r\nId: 1394542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394543": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício encerrado de 2009, no valor de R 178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor de Fábio Paravidino da Silva. \r\nId: 1394543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394544": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 246321-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 259441-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrículas 844657-7 e 951144-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 24/002481-0, da DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 889647-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 288959-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 265628-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 810884-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 810884-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 259389-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor LUÍS CLÁUDIO FREITAS DO NASCIMENTO, matrícula 871818-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 260536-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\ndo pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ÁLVARO LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, matrícula 264589-3, da PCERJ no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1394544\r\n"
        ],
        "1394549": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nº E-01/531/2012 - SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1394549\r\n"
        ],
        "1394556": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/279019/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.340,25 (hum mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), a favor de IZABEL PEREIRA DE ALMEIDA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Manoel Joaquim Pereira, relativo ao exercício 2010, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nPROC. Nº E-12/413190/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.029,00 (hum mil vinte e nove reais), a favor de KARINA PEREIRA DIAS, matr. nº 24/003.540-2, relativo a triênios, referente ao período de 30 de maio a 31 de dezembro de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nPROC. Nº E-12/289118/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), a favor de LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, matr. 24/001.115-5, relativo a gratificação temporária de avaliação de desempenho, referente ao período de 01 de outubro a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nDE 15.10.2012\r\nPROC. Nº E-12/417070/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 73.179.26 (setenta e três mil cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), a favor de MAIARA VALENTE DA SILVA e outros concursados, relativo a devolução dos 20% recebidos a menor, refe rente ao período de 17 de junho a 31 de dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1394556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394562": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no procedimento de credenciamento de inscrito no CPF/MF 709.264.417-87, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento 01/2012.\r\nId: 1394562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394563": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n04/09/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de espólio de, relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nId: 1394563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394564": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Baronesa do Engenho Novo, 318 - Loja A - Engenho Novo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Avenida Geremário Dantas, 330/336 - Tanque - Pechincha.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado, para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Avenida Roberto Silveira, 177 - Térreo - apto 101 - Icaraí.\r\nId: 1394564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394566": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\n- ALTAIR DE MENDONÇA MONTEIRO - \r\nId: 1394566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394570": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\n01/10/2012\r\nª COLUNA\r\nA\r\n26/09/2012\r\nProc. nº E-21/976.010/2012\r\nOnde se lê: ...ID. 43211631...\r\nLeia se: ...ID. 20837836...\r\n. \r\nId: 1394570\r\n"
        ],
        "1394581": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\nDE 02.10.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUÍS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “Workshop - Writing the Art Histories of Brazil”, na cidade de Los Angeles, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 6813-0, Professor Associado, no período de 14/10/2012 a 27/10/2012, para participar, como representante do Centro Biomédico, de reuniões e apresentações na “Cardiff University”, em Cardiff, Reino Unido.\r\n- AUTORIZO o afastamento de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, Professor Titular, no período de 23/11/2012 a 08/12/2012, para participar do “Mestrado Europeu SUSCOS”, na cidade de Coimbra, Portugal e no “4º International Structural Stainless Steel Experts Seminar”, em Londres, Inglaterra.\r\nDE 03.10.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELIA REGINA PIERANTONI, matr. nº 5794-3, Professor Associado, no período de 10/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “V Congresso Ibero Americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde”, em Lisboa, Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 14/07/2012, para participar do “I Congreso Iberoamericano - LEIBNIZ”, na cidade de San José, Costa Rica.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 07/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “38th Annual Meeting - American Society for Histocompatibility and Immunogenetics”, em San Juan, Porto Rico.\r\nDE 09.10.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de PAULO EUSTÁQUIO DUARTE PINTO, matr. nº 6625-8, Professor Adjunto, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “Latin American Workshop on Cliques in Graphs, 2012”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33400-3, Professor Assistente, no período de 04/11/2012 a 08/11/2012, para participar do “Latin American Workshop on Cliques in Graphs, 2012”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\nId: 1394581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394584": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2012\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - VITOR DE SOUZA MORI\r\nOnde se lê... adiamento de Posse para o dia 23/10/2012...\r\nLeia-se: ...adiamento de Posse para o dia 24/10/2012...\r\nId: 1394584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394586": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 11/02/2010, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4095-6, aposentada através da Portaria SRH nº 042/2010, publicada no D.O. de 11/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 21/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 20/07/2010, os proventos mensais de SÉRGIO ROBERTO DE PINHO LOPES, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, matr. nº 2363-0, aposentado através da Portaria SRH nº 422/2008, publicada no D.O. de 20/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 31/08/2010, publicado no D.O. de 02/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de MARIA DA PENHA TOMÉ FURTADO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26389-7, aposentada através da Portaria SRH nº 319/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 17/09/2010, os proventos mensais de DULCELENES DUMAS MACIEL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26390-5, aposentada através da Portaria SRH nº 512/2010, publicada no D.O. de 17/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de NEUSA FRANÇA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 25262-7, aposentada através da Portaria SRH nº 322/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nFICAM FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 07/08/2008 e de 03/07/2009, os proventos mensais de ROCHELLE VIEIRA ANACLERIO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6657-1, aposentada através da Portaria SRH nº 491/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito despacho de 31/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\nDE 16.10.2012\r\n- WILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matr. nº 36136-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/10/2001 a 19/10/2009, totalizando 2.927 dias de exercício.\r\n- SHEILA SOUZA FERREIRA, matr. nº 31386-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/08/1985 a 04/11/1985, de 05/05/1986 a 11/04/1987, de 12/04/1987 a 30/06/1987, de 16/08/1987 a 01/07/1988, de 01/12/1988 a 21/02/1989, de 22/02/1989 a 13/03/1989, de 01/04/1989 a 30/04/1989 e de 13/09/1990 a 18/12/1990, totalizando 1.063 dias de exercício.\r\n- ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/01/2004 a 29/02/2008, totalizando 1.499 dias de exercício.\r\n- FILIPE DE OLIVEIRA CHAVES, matr. nº 36066-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 01/02/2010 a 01/04/2012, totalizando 791 dias de exercício.\r\n- JOAQUIM GONÇALVES VALENTE, matr. nº 6622-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 15/08/1978 a 15/03/1979, totalizando 213 dias de exercício; em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 26/08/1977 a 01/02/1978, totalizando 160 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com período a ser averbado; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/07/1981 a 08/07/1982, totalizando 352 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/07/2012, publicado no D.O. de 10/07/2012.\r\n- VINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36016-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 13/02/1989 a 02/12/1989, totalizando 57 dias de exercício.\r\n- LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO, matr. nº 36225-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/2001 a 31/03/2002, de 01/08/2004 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 09/03/2010, totalizando 2.291 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 08.10.2012\r\nProc. UERJ nº 10776/2010\r\nOnde se lê... SANDRA PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO...\r\nLeia-se: ...PAULO CESAR MONTEIRO LOSSO...\r\nId: 1394586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394592": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, às fls. 72 e da Assessoria Jurídica desta pasta, constante às fls. 74.\r\nId: 1394592\r\n"
        ],
        "1394596": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.10.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2012, referente à aquisição de equipamento de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R 302.294,99 (trezentos e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), sendo o lote 01 à empresa MAPPE Brasil Ltda., no valor de R 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais), e o lote 02 à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA., no valor de R 46.094,99 (quarenta e seis mil noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 1394596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394600": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\n- Tendo em vista o atendimento do art. 5º da Lei nº 5.772/10 de 29.06.2010, com base no Decreto nº 42.477/10, de 26.11.2010 e nas informações prestadas pela Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS nº 642/2011, a concessão do Adicional de Qualificação a servidora inativa , Agente Administrativo, matrícula nº 265.922-5, Lei nº 772/2010, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Obras, de acordo com o valor estabelecido no Anexo XV, da Lei nº 5.772/2010, a contar de 06.04.2011.\r\nId: 1394600\r\n"
        ],
        "1394604": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.496/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 30 meses, a contar de 05.10.2012, transferindo seu término para 05.02.2015,referente à execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ,objeto do processo nº E-17/200.345/2009, Contrato nº 010/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO GUANABARA. \r\nId: 1394604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394605": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.10.2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.656/2012 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 1.942.468,13 .\r\nLeia-se: ... no valor de R 1.830.412,00 .\r\nId: 1394605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394606": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.10.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.665/2012 - Com base na Licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2011, através do Registro de Preços / SEPLAG n° 019/2011, processo n° E-01/401.877/2010 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 108, ADJUDICO a prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COM CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV E SISTEMAS DE CONTROLE DE ACESSO e AUTORIZO a celebração de contrato de adesão com a firma TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., no valor de R 1.565.710,56, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1394606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394616": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE 06.09.2012\r\n- Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de setembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de SAMUEL DA MOTA BALBINO, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1394616\r\n"
        ],
        "1394617": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nDE 06.09.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de setembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor SAMUEL DA MOTA BALBINO, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1394617\r\n"
        ],
        "1394630": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\n- Deferido o auxílio-funeral.\r\nId: 1394630\r\n"
        ],
        "1394645": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nreferente ao pagamento da PPE, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 67, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\nNome\r\nMatricula\r\nValor \r\nAlberto da Silva Lopes\r\n1.152.132-5\r\nR 19.688,71\r\nArlei de Oliveira\r\n0.041.164-5\r\nR 38.221,35\r\nCelso Guilherme Mac Cord\r\n0.114.669-5\r\nR 39.932,68\r\nFernando Antonio da Fontoura Carvalho\r\n0.130.428-6\r\nR 28.382,57\r\nFernando Sentieiro\r\n0.101.262-4\r\nR 30.735,83\r\nIvonildo Leite Pinto Tancredo\r\n0.043.256-7\r\nR 32.081,94\r\nJose Correa da Silva\r\n0.199.727-9\r\nR 41.963,26\r\nJose Edmundo de Azevedo Carvalho\r\n0.142.031-4\r\nR 31.472,44\r\nJose Helvécio dos Reis\r\n0.042.555-3\r\nR 24.966,68\r\nLuiz Fernando Villar Romão\r\n0.030.393-3\r\nR 29.920,77\r\nLuiz Rogerio de Mello Garcia\r\n0.054.168-0\r\nR 33.291,45\r\nLuzia Mary Pinheiro Lobato\r\n1.142.084-1\r\nR 23.963,43\r\nMarino Jose Leite Simões \r\n0.127.495-0\r\nR 26.000,93\r\nNelson da Silva\r\n0.119.648-4\r\nR 26.050,23\r\nPaulo Sentieiro\r\n0.108.584-4\r\nR 29.284,07\r\nReynaldo Jiquiriça\r\n0.130.464-1\r\nR 26.329,04\r\n\r\nRoberto Lippi Rodrigues\r\n0.020.933-8\r\nR 2.030,58\r\nWalter de Souza Britto\r\n1.108.856-4\r\nR 22.323,61\r\nWanderley Gonçalves da Cruz\r\n0.010.618-7\r\nR 33.312,98\r\nId: 1394645\r\n"
        ],
        "1394667": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 04.05.2012 \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável, por inexigibilidade da licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitação da Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R 37.565,75 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 10.07.2012 \r\na despesa referente ao Contrato nº 40/2011 para Aquisição do medicamento Teriparatida 250 mcg/ml 03 ml solução injetável (21 unidades), por inexigibilidade de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 293.012,95 (duzentos e noventa e três mil doze reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 28.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de agosto de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 677.616,61 (seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 1394667\r\n"
        ],
        "1394707": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2012\r\nmatr. 08/103.300-3, período base de 03.04.2007 a 31.03.2012,\r\nmatr. 08/108.804-9, período base de 26.05.2006 a 24.05.2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nmatr.08/106.639-1 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 30.06.1997 a 25.06.2012.\r\nIVANILDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, matr. 08/108.539-1 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1994 e de 1996. \r\nId: 1394707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394733": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ DE MACEDO BARROS NOGUEIRA - matrícula nº 18/4219. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 27.08.1987 a 26.08.2012.\r\nIVAN DE JESUS OLIVEIRA - matrícula nº 18/2344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 268 dias de exercício.\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS - matrícula nº 18/4188. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 04 (quatro) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.06.1987 a 17.06.1997.\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO - matrícula nº 18/1870. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 17.03.1986 a 16.03.1996.\r\nId: 1394733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394790": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2012\r\nLUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA matr. 08/104.099-0, período base de 25.04.2006 a 23.04.2011,\r\nmatr. 08/106.887- 6, período base de 22.03.2005 a 20.03.2010,\r\nmatr. 08/106.708, período base de 01.09.2002 a 18.11.2007,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1394790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394844": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 51/2012R1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - (REGIÃO CENTRO-SUL), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, arrematante do certame, com proposta no valor do coeficiente de honorários (CH) R 0,43 (quarenta e três centavos)\r\nId: 1394844\r\n"
        ],
        "1394877": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1394877\r\n"
        ],
        "1394909": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16.10.2012\r\nVilma Pereira Bermudo, RG nº 08765284-8 IFP; - Graciela Carlos, RG nº 21364757-1 DETRAN - RJ; - Elza Gomes de Andrade, RG nº06342267-6 IFP;- Anderson Ferreira Faustino, RG nº 12374255-3 IFP. \r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1394909\r\n"
        ],
        "1394913": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 39/2012, cujo objeto é a aquisição de Brocas Odontológicas - 2ª Série - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária do único lote a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA com o valor total de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 1394913\r\n"
        ],
        "1394926": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nTorno sem efeito o despacho que autorizou o abono permanência da servidora Gláucia Marques da Cunha, mat. 1804945-2, da Fundação Leão XIII, publicado no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1394926\r\n"
        ],
        "1394942": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 027/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: no valor de R 8.900,00 (oito mil novecentos reais), RCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 50.990,00 (cinquenta mil novecentos e noventa reais),Perfazendo o valor total de R 59.890,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais.)\r\n\r\nId: 1394942\r\n"
        ],
        "1394972": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DE 16/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.801.918/2011 - EDLAINE MARIA MATOS ALONSO, mat. nº 5.002.116-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.537/2011 - REGINALDO REIS GUERRA, mat. nº 5.002.237-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/813.010/2011 - CELSO GONÇALO COELHO, mat. nº 5.013.892-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.923/2009 - SIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, mat. nº 5.005.168-9, período de 18/03/97 a 31/10/99, no valor de R 668,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.855/2011 - ANA LUCIA CAMPOS ALBINO, mat. nº 1.167.289-6, período de 07/04/2005 a 30/08/2010, no valor de R 11.584,21.\r\nProc. nº E-03/812.958/2010 - ROSANE PEREIRA DA CRUZ, mat. nº 838.534-6, período de 21/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.692,50.\r\nProc. nº E-03/10.801.564/2011 - ANA PAULA DOS SANTOS CAETANO, mat. nº 5.006.713-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.341/2009 - ANA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 5.004.916-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.818/2011 - SANDRA VALÉRIA DO COUTO GRIJÓ, mat. nº 5.002.294-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.849/2009 - ROSANGELA VARGAS PEREIRA, mat. nº 5.003.640-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.502/2011 - FABÍOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA, mat. nº 5.018.416-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.800.908/2011 - SERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, mat. nº 5.002.280-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.105.308/2009 - DILMAR IRAY DE ALMEIDA FERRAZ, mat. nº 5.021.362-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.105.640/2009 - JOSELI MACHADO CAVALCANTI, mat. nº 5.005.534-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.826/2011 - MARISE GONÇALVES, mat. nº 5.019.164-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.499/2011 - ANGÉLICA MARIA PACHECO LEÃO SOUZA, mat. nº 5.002.310-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.494/2011 - VÂNIA DOS SANTOS LISBÔA, mat. nº 5.022.020-1, período de 01/07/94 a 31/07/2003, no valor de R 5.118,40.\r\nProc. nº E-03/10.403.149/2011 - IRANI FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.004.052-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.360/2009 - MARCELO JOSÉ CORRÊA MARIANO, mat. nº 5.012.679-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.503/2011 - LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, mat. nº 5.024.401-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/8.531/2011 - ANDRÉA PERUCCI HUDSON SIMAS, mat. nº 5.001.977-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.824/2009 - CELSO FONTOURA, mat. nº 5.005.920-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/14.039/2011 - TELMA SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.145.987-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.800.904/2011 - MARIA APARECIDA FRANCO, mat. nº 5.018.633-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.004.839/2010 - RENATA ROCHA SILVA, mat. nº 841.215-7, período de 09/12/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.146,50.\r\nProc. nº E-03/10.001.398/2011 - JONAS GALDINO, mat. nº 242.837-3, período de 15/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.264,50.\r\nProc. nº E-03/10.001.397/2011 - JONAS GALDINO, mat. nº 282.309-4, período de 15/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.264,50.\r\nProc. nº E-03/10.801.509/2011 - ARLINDO BUENOS AIRES FILHO, mat. nº 5.002.203-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.853/2009 - DAIANA DE AZEVEDO ROSA, mat. nº 5.020.105-2, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R 629,33.\r\nProc. nº E-03/8.532/2011 - MARA CRISTINA DA COSTA SIMAS, mat. nº 5.001.986-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.511/2011 - ANA MARIS CHICARINI, mat. nº 5.002.211-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.500/2011 - ANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. nº 5.002.313-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.563/2011 - LEONÍDIO DE SOUZA SOUTO, mat. nº 5.001.992-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.510/2011 - ACIONEIDE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.242-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.648/2011 - TEREZINHA MAZZONI DE OLIVEIRA BRANDÃO, mat. nº 5.019.092-5, período de 17/05/97 a 31/10/99, no valor de R 400,20.\r\nProc. nº E-03/10.005.078/2011 - ANA CÉLIA DE MIRANDA BARBOSA, mat. nº 925.567-0, período de 29/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.116,50.\r\nProc. nº E-03/14.111/2011 - VALÉRIA MARIA GUSMÃO DE CARVALHO, mat. nº 5.017.949-8, período de 17/04/97 a 31/10/99, no valor de R 1.018,15.\r\nProc. nº E-03/9.225/2012 - ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, mat. nº 929.398-6, período de 01/07/2009 a 31/12/2011, no valor de R 25.056,20.\r\nProc. nº E-03/11.400.760/2012 - ROSANE COSTA DOMINGUEZ, mat. nº 231.644-6, período de 10/12/2008 a 31/12/2011, no valor de R 8.057,20.\r\nProc. nº E-03/10.500.935/2012 - MARIZETE ARDUINE DE AZEVEDO CANTO, mat. nº 237.012-0, período de 13/08/2006 a 31/12/2011, no valor de R 13.409,11.\r\nProc. nº E-03/11.301.708/2009 - ALESSANDRA GONÇALVES BARROS, mat. nº 914.583-0, período de 01/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 27.342,11.\r\nProc. nº E-03/813.974/2009 - ELINE VIEIRA CAMPOS, mat. nº 5.013.395-8, período de 12/10/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.578,47.\r\nProc. nº E-03/10.800.962/2012 - NEUSA MARIA VICENTE CONCEIÇÃO FELICIDADE, mat. nº 231.260-1, período de 10/08/2005 a 31/12/2011, no valor de R 16.939,61.\r\nProc. nº E-03/811.686/2012 - ELIANE MARINI, mat. nº 234.702-9, período de 17/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.475,27.\r\nProc. nº E-03/812.656/2011 - FERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 945.841-5, período de 02/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.305,50.\r\nProc. nº E-03/9.089/2012 - SYLVIA HELENA DA ROCHA COSTA E OUTROS, exercícios de 2006 a 2011, no valor de R 43.438,91.\r\nProc. nº E-03/10.401.968/2012 - CARMEN ELIZIA PALAGAR MENEZES, mat. nº 190.819-3, período de 13/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.691,91.\r\nProc. nº E-03/813.854/2011 - MARIA IZABEL DA COSTA SARPA, mat. nº 240.844-1, período de 02/01/2009 a 31/12/2011, no valor de R 9.261,58.\r\nProc. nº E-03/10.300.526/2012 - ELIZABETH GOMES TERRA GELDÚ, mat. nº 185.889-3, período de 25/02/2006 a 31/12/2011, no valor de R 13.667,45.\r\nProc. nº E-03/10.300.781/2012 - MARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, mat. nº 188.777-7, período de 23/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.761,33.\r\nProc. nº E-03/2.054/2010 - REGINA MARIA FERNANDES CASTELO BRANCO, mat. nº 237.540-0, período de 10/02/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.250,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1394972\r\n"
        ],
        "1394991": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 022/2012, que tem por objeto a aquisição de Suprimentos de Informática para atender a Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói, conforme especificados no Termo de Referência e na Proposta Detalhe, que integra do presente Edital. HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 01/10/2012 adjudicou a empresa: K S MAX INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 07.848.715/0001-48, com valor global de R 88.249,60 (oitenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1394991\r\n"
        ],
        "1395023": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/909.600/1982 - GOETHE COUTINHO MADRUGA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.925-8, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.103/1998 - ELEONORA MARIA GIUSEPPINA SBANO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.713-0, período base de 17/05/2007 a 16/05/2012.\r\nProc. nº E-03/3.700.141/1996 - MARIA APARECIDA DO CARMO ROSA GOUVEA, Servente, mat. nº 273.498-6, período base de 16/08/2006 a 15/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.510.043/2006 - KÁTIA REGINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.242-8, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.920.180/1998 - ROSILENE DE ALMEIDA SANTA ROSA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.523-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.900.180/1992 - CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, Prof. Ass. Adm. Educ. I, mat. nº 194.386-9, período base de 15/06/2006 a 23/07/2011.\r\nProc. nº E-03/7.910.065/2003 - ANA LUCIA TOZATTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.051-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.095/2001 - APARECIDA MARIA BRÊTAS COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.305-0, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.910.116/2001 - BERNARDO JOSÉ DE ARAUJO MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.484-6, período base de 12/09/2003 a 11/10/2008.\r\nProc. nº E-03/7.910.300/2006 - ELOISA FÁTIMA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.463-4, período base de 31/07/2006 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.574/2012 - LARISSA FERREIRA NOGUEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.674-2, período base de 30/07/2007 a 08/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.222/2008 - MAISA HIRAOKA FUKAMACHI, Prof. Doc. I, mat. nº 844.277-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.470/1999 - GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.666-7, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.300/2000 - LAURIENE DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.729-2, períodos base de 05/09/2000 a 06/09/2005 e de 07/09/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-03/2.210.161/2002 - MARÍLIA ABRAHÃO RAMOS, Merendeira, mat. nº 5.019.277-2, períodos base de 27/04/2001 a 26/04/2006 e de 27/04/2006 a 26/04/2011.\r\nProc. nº E-03/3.710.159/1999 - MARILANY GONÇALVES DUMAS PIMENTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.821-7, períodos base de 25/10/2000 a 09/12/2005 e de 05/09/2006 a 19/09/2011.\r\nProc. nº E-03/4.900.095/1996 - MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.827-7, períodos base de 17/07/1995 a 16/07/2000 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.117/2002 - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.001.895-1, períodos base de 07/03/1999 a 14/04/2004 e de 15/04/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.802.572/2012 - FÁTIMA TEREZA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.364-0, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.310.472/2005 - GLAUCE MACEDO ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.027-7. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/2000 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 31/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/13.665/1996 - CIRLÉTE IZABEL GONÇALVES SEDANO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.590-5. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, períodos base de 20/04/1995 a 29/04/2000; 30/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2010. \r\nProc. nº E-03/10.802.573/2012 - LARISSA FERREIRA NOGUEIRA DUTRA LETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 935.674-2. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1395023\r\n"
        ],
        "1395030": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n/2012\r\n- RATIFICO o procedimento de inexigibilidade n° 008/2012 para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para a prestação de serviços de correspondências convencionais (Carta Simples, Carta Registrada, Telegramas e Impressos) conforme disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1395030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395035": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2012\r\nPROCESO Nº E-10/140.922/2012\r\nOnde se lê: ...Ministério Público...\r\nLeia-se: ...Ministério do Exército...\r\nId: 1395035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395036": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " E DIREITOS HUMANOS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nESSOAL\r\nDO GERENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 174309-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\nFatima Maria dos Santos Fonseca, matrícula 174915-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\n, matrícula 174172-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.10.2012.\r\nId: 1395036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395041": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\na Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 8.474,12 (oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/1750/2012, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 30,82\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 3,14\r\n8708533 Sueli Cardoso de Almeida 13,13\r\n8708886 Jurema da Conceição Borges 633,49\r\n20254873 Paulo Cesar Figueiredo 3.989,32\r\n27144682 Monica Caso Barnardes 590,32\r\n28203240 Flavio Torres Galano 4,40\r\n43780350 Juliano Pessanha Gonçalves 3.209,50\r\n\r\nValor Total 8.474,12\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17/10/2012.\r\nId: 1395041\r\n"
        ],
        "1395042": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/9.369/2012 - VALÉRIA DE CARVALHO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 938.245-8. Concedo alteração de nome.\r\nProc. n° E-01/144.030/2012 - CARLA CRISTINA DA COSTA DIAS SILVA, CIC n° 099.108.257-59. Concedo auxílio funeral.\r\nId: 1395042\r\n"
        ],
        "1395043": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 33.560,72 (trinta e três mil quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/2153/2012.\r\n\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nVALOR DE CRÉDITO R \r\nLucia Maria de Souza\r\n5776635\r\n35,25\r\nElizabeth Galhardo Marques\r\n8678138\r\n17.852,75\r\nAlba Maria Cerbino de Souza\r\n8681945\r\n1.220,86\r\nLeila Farias de Mendonça\r\n8682950\r\n427,87\r\nTherezinha de Jesus Teixeira de Mendonça \r\n8683182\r\n401,44\r\nSueli Cristina de Jesus Santos\r\n8735557\r\n5,40\r\nLina Maria Barbosa Clavery\r\n8738254\r\n3.419,39\r\nMaria Lucia de Salles Borges Moreira \r\n8739706\r\n0,02\r\nSuzani Duarte Crespo\r\n19239521\r\n406,16\r\nMonica Caso Bernardes\r\n27144682\r\n3,91\r\nCarlos Roberto Candido Ferreira\r\n29815720\r\n0,06\r\nAntonio Moreira de Carvalho Filho\r\n30627419\r\n1.072,87\r\nFatima Christina Madeira Gomes\r\n31553770\r\n340,17\r\nZelia Maria Ramalho Lima\r\n43621791\r\n0,37\r\nFelipe Galvão Puccioni\r\n43780423\r\n2.739,20\r\nAntoine Azevedo Lousao\r\n50003410\r\n4.585,00\r\nClarice Amaral Paiva\r\n50003542\r\n1.050,00\r\n33.560,72\r\n* Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 17/10/2012.\r\nId: 1395043\r\n"
        ],
        "1395050": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.10.2012\r\nE-14/20594/2012 - AGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA - DATA: 06.10.2012\r\nE-14/26115/2011 - ANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO - DATA: 09.10.2012\r\nE-14/26116/2011 - ANGELO SETARO SOARES MASULLO - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/4744/2012 - BRUNO SANTOS VILELA - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/6394/2011 - CAROLINA AUTRAN ROCHA MARINS - DATA: 10.10.2012\r\nE-14/27293/2010 - FELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA - DATA: 15.10.2012\r\nE-14/6175/2012 - GISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS - DATA: 21.09.2012\r\nE-14/6395/2011 - JULIA CLAUDINO BARRETO VILHENA - DATA: 16.10.2012\r\nE-14/1409/2011 - JULIANA DE SOUSA REGO - DATA: 21.09.2012\r\nE-14/7200/2012 - LAURA GONÇALVES DE SOUZA - DATA: 21.09.2012\r\nE-14/14121/2012 - LUAN SILVA MELO - DATA: 03.10.2012\r\nE-14/21514/2012 - LUISA NOBREGA PASSOS - DATA: 15.10.2012\r\nE-14/14124/2012 - MILENA MAGALHAES COSTA PEREIRA - DATA: 15.10.2012\r\nE-14/25163/2010 - PEDRO HENRIQUE SANTOS BRAGA - DATA: 28.09.2012\r\nE-14/20632/2012 - TIAGO SARAIVA CABRAL - DATA: 15.10.2012\r\nE-14/13959/2012 - VINICIUS DE MELLO MARTINS - DATA: 02.10.2012\r\nE-14/15066/2011 - VITOR LUIZ SANTOS SOARES - DATA: 12.10.2012\r\nE-14/24917/2012 - VITORIA CARON DA SILVA REIS - DATA: 01.10.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/22729/2010 - ADRIANA MARIA DE JESUS PAZ - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/20259/2010 - FABIANA LOPES DA SILVA - DATA: 24.09.2012\r\nE-14/22738/2010 - HOMERO PEREIRA DA COSTA NETO - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/18863/2010 - IRENE CAMINADA - DATA: 17.10.2012\r\nE-14/22741/2010 - KEISY SHERON PINTO SILVA - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/22748/2010 - RAPHAEL ANDRE VIEIRA NASCIMENTO GOMES - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/22752/2010 - YURI AMORIM SBANO AZEVEDO - DATA: 01.10.2012\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/11411/2011 - LUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA - DATA: 09.10.2012\r\nE-14/27305/2010 - LAYLA FREITAS DE MATOS - DATA: 06.10.2012\r\nE-14/6427/2011 - GALAHAD REIS GRAÇA - DATA: 02.10.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/26120/2011 - CAMILLA DENYS DE LIMA COUTO - DATA: 06.10.2012\r\nE-14/2471/2011 - CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA - DATA: 19.09.2012.\r\nDESLIGUE-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\nE-14/6397/2011 - CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA GONÇALVES - PERÍODO: 90d - DATA: 17.10.2012\r\nE-14/26130/2011 - GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA - PERÍODO: 60d - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/2401/2012 - MARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS - PERÍODO: 90d - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/26137/2011 - NATALIA DA COSTA BRANDT - PERÍODO: 30d - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/7193/2012 - RAFAELA PACIFICO DA SILVA NERY - PERÍODO: 30d - DATA: 03.10.2012\r\nE-14/6212/2012 - TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS - PERÍODO: 60d - DATA: 04.10.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/23480/2011 - ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA - PERÍODO: 30d - DATA:30.09.2012\r\nE-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30d - DATA: 12.10.2012.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO) A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\nE-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - PERÍODO: 30d - DATA: 30.09.2012\r\nE-14/4749/2012 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO - PERÍODO: 30d - DATA: 18.10.2012.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12 DO REGULAMENTO) A CONTAR DA DATA ASSINALADA.\r\nE-14/13884/2011 - MARIANA RIBEIRO BARBIO CORREA - DATA: 08.10.2012 - Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento) a contar da data assinalada.\r\nE-14/22726/2010 - BARBARA ANDRADE DE CARVALHO - DATA: 05.10.2012 - Defiro o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/15341/2010 - DANIEL OVIDEO DOS SANTOS MACHADO - DATA: 26.09.2012\r\nE-14/22728/2010 - HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR - DATA: 01.10.2012.\r\nDECLARO DESLIGADA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, POR CONCLUSÃO DO PERÍODO, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nE-14/5159/2012 - ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/19166/2012 - DANIEL VIEGAS - PERÍODO: 30d - DATA: 22.10.2012\r\nE-14/1897/2011 - FRANCISCO DE PAULA PESSOA MACHADO - PERÍODO: 30d - DATA: 01.10.2012\r\nE-14/7642/2012 - GUSTAVO ARMANDO NIGRI - PERÍODO: 90d - DATA: 10.10.2012\r\nE-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - PERÍODO: 30d - DATA: 10.10.2012.\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\nId: 1395050\r\n"
        ],
        "1395056": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2012\r\nmatrícula 933.011-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.063/2012 - JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS, matrícula 940.028-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.058/2012 - JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS, matrícula 917.530-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.046/2012 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO matrícula 846.063-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.057/2011 - JOSE LEANDRO ROCHA CARDOSO, matrícula 937.714-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.386/2011 - HERIKA WERNEK RODRIGUES matrícula 956.531-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/608.412/2009 - QUEZIA GARCIA TRIGUEIROS SERGIO, matrícula 862.697-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-08/600.182/2012 - PATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula 922.466-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.374/2011 - LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, matrícula 869.802-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.654/2012 - RAQUEL DA SILVA SOUZA CORREA, matrícula 973.144-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.874/2012 - PATRICIA ABDON BALDEZ, matrícula 948.955-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.996/2010 - PAULA ROSELANE DE CASTRO ANDRADE, matrícula 934.175-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.678/2012 - CLAUDIA ELISA HARTUNG, matrícula 840.487-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.799/2008 - WILSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5.008.772-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.348/2011 - ANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL, matrícula 832.649-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.792/2011 - KELLY SILVA DE MENEZES, matrícula 960.991-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.153/2011 - SILVIA CIRONE BULHÕES, matrícula 920.777-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.603/2011 - PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, matrícula 956.388-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.195/2010 - SANDRA LADEIRA RIBEIRO GREGORIO, matrícula 5.015.912-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido do servidor GEIZA MARIA GOMES CAMPOS, matrícula 8.103.999-2, Oficial de Farmácia A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 1395056\r\n"
        ],
        "1395057": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 06.08.2012\r\na despesa para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE2215, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 21.08.2012\r\na anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 4128 e parcialmente a 2012NE01603, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 208.015,06 (duzentos e oito mil quinze reais e seis centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a 2012NE04554, para alteração da fonte de recursos, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB, no valor de R 226.755,25 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE05752, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 742.550,00 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a 2012NE04532, para alteração da fonte de recursos, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 730.000,01 (setecentos e trinta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 22.08.2012\r\na anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 003900 e parcialmente a 2012NE01482, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 179.526,15 (cento e setenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE01482, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 109.647,12 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 603,79 (seiscentos e três reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 002928 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 168.819,76 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 004167 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 156.957,04 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a Nota de Autorização de Despesa nº 004557 e parcialmente a 2012NE01731, para alteração da fonte de recursos, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 39,50 (trinta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 27.08.2012\r\na anulação total a 2012NE2215, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 28.08.2012\r\na despesa referente à contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ: HERF, HEAS, UEAD, IASERJ (HER, AMB. MARACANÃ, CENTRAL, NITERÓI), HEGV, HECC, PAM CAVALCANTI, HEA, PAM COELHO NETO, HEVMC, IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA RIO, HEAPN, HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HRBSJ, HRA, IEDS, HESM, sendo esta despesa referente a 09 (nove) dias do mês de junho de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 364.346,00 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação emergencial nº 001/2012 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E”( materiais perfuro cortantes) provenientes das unidades integrantes da SES/RJ: UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU, UPA CAMPO GRANDE I e II, UPA REALENGO, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA CABUÇU, UPA RIC. DE ALBUQUERQUE, UPA IRAJÁ, UPA MAL. HERMES, UPA PENHA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA, UPA MARÉ, UPA TIJUCA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA CAXIAS, UPA SARAPUÍ, UPA FONSECA, UPA SÃO GONÇALO I e II, UPA CAMPOS, UPA JPA, sendo esta despesa referente a 09 (nove) dias do mês de junho de 2012, em favor da ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R 80.703,00 (oitenta mil setecentos e três reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00416, referente ao Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de junho de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 25.680,01 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais e um centavo), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 9,15% do valor do contrato, referente ao Hospital Estadual Pedro II, para prestação de serviços de operação de câmara escura, com finalidade de atender as unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 321.856,00 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE05822, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 017/2012, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar na Maternidade Mesquita, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.708,33 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE05824, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente ao Contrato nº 018/2012, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar na UPA Fonseca, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.574,33 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE06025, referente ao contrato de locação comercial nº 087/2011, de imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta cidade, com matrícula no RGI sob o nº 23.490, com área de 100m², pelo período de 60 (sessenta) meses, tendo em vista a necessidade de recolocar a atividade ambulatorial do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, em atendimento à solicitação do próprio Instituto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho/agosto/setembro de 2012, em favor da MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo esta despesa referente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.708.740,00 (um milhão setecentos e oito mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE06259, para alteração da fonte de recursos, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 56.919,95 (cinquenta e seis mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, esta despesa visa dar cobertura ao mês de junho, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02527, referente ao contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de julho a agosto de 2012, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R 111.870,52 (cento e onze mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE07083, referente ao termo de credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 8.725,21 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE7111, referente ao termo de credenciamento n° 025/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 35.688,01 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE05644, referente ao termo de credenciamento n° 015/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém- nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente aos meses de junho e julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 04.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06533, referente ao Contrato de locação comercial nº 015/2011, para locação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristóvão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046111, com área de 1.500m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de IPTU (cota 06 e 07), do exercício 2012, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristóvão, nesta Cidade, com matrícula no RGI sob nº 0046111, com área de 1.500m², visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor da LUCIO DA SILVA, no valor de R 1.701,60 (um mil setecentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.09.2012\r\na anulação total a 2012NE05654, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a 2012NE05654, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011, de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente ao mês de maio de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial a 2012NE05644, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 89.465,62 (oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação total a 2012NE05644, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de junho e julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 1.500,01 (um mil quinhentos reais e um centavo), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1395057\r\n"
        ],
        "1395059": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450644/2012 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº90442-5. Autorizo.\r\nId: 1395059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395061": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450748/2012 - JORGE DA COSTA CABRAL, matrícula nº 29/3036-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/04/1982 a 23/07/1982 e de 01/02/1983 a 01/10/1984, no total de 719 (setecentos e dezenove) dias de efetivo exercício.\r\nDE 17.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450751/2012 - PEDRO ISMAEL DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 29/4212-8. - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal do Rio de Janeiro no período de 01/07/1985 a 31/03/1986 e de 01/10/1986 a 31/05/1987, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1395061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395076": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na licitação por Concorrência Pública nº 001/2012, referente à contratação de Instituições Públicas e Privadas, sem fins lucrativos dedicada à educação, qualificação, interessada em contratar com a SETUR, e, em conseqüência, adjudico o seu objeto às Instituições: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM, para o lote 1 e Associação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste - ACAZO para o lote 2, importando a presente licitação no valor global de R 1.250.172,00 (hum milhão, duzentos e cinqüenta mil cento e setenta e dois reais) conforme ata constante no processo.\r\nId: 1395076\r\n"
        ],
        "1395084": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 265.410-1, ID nº 31554342 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 28 de agosto de 2012\r\nCM: 4.33Id: 1395084\r\n"
        ],
        "1395091": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o parecer da área técnica competente, às fls. 286/287, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 291/293, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0879/2012, de fls. 227/231, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 281/2012, para aquisição de medicamentos (antiinfecciosos orais e outros), interposta pela empresa EMS S/A. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1395091\r\n"
        ],
        "1395097": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/802/1202/2012 - Carlos José Monteiro da Silva, matr. nº 180.291-7 - períodos base: 28/05/93 a 26/05/98, 27/05/98 a 25/05/03 e 26/05/03 a 23/05/08 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/3081/1702/2012 - Carmen Barroso Santana Deniz, matr. nº 175.961-2 - período base: 29/06/07 a 27/06/12, acrescido de mais 01 dia de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/29827/1082/2012 - Célia Regina de Oliveira Santos, matr. nº 258.229-4 - período base: 28/09/91 a 20/11/96, acrescido de mais 56 dias LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/062329/1510/2012 - Eudes Rocha de Oliveira, matr. nº 860.484-5 - períodos base: 17/05/85 a 15/05/90, 16/05/90 a 14/05/95, 15/05/95 a 12/052000 e de 13/05/2000 a 25/06/05, acrescido de mais 45 dias de LTS = 12 meses\r\nProc. nº E-09/065663/1901/2012 - Erivaldo Zim, matr. nº 288.973-1 - período base: 05/12/05 a 03/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1003/1780/2012 - Glória Jane Pinheiro da Silva, matr. nº 262.845-1 - período base: 03/04/2007 a 31/03/212 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/57839/1021/2012 - Luiz Carlos Feitosa Lisboa, matr. nº 257.351-7 - período base: 20/09/03 a 17/09/08 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/0234/1216/2012 - Vilma Espirito Santo Lemos, matr. nº 180.911-0 - períodos base: 01/09/2000 a 30/08/2005 e de 01/06/2007 a 30/05/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/7445/1702/2012 - Wilson Negreiros Botelho, matr. nº 265.547-0- período base: 01/03/2004 a 27/12/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/062329/1510/2012 - Eudes Rocha de Oliveira, matr. nº 860.484-5 - o despacho de 17/08/2012, publicado no D.O. nº 154, de 21/08/2012. \r\nId: 1395097\r\n"
        ],
        "1395098": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/10/2012\r\na Prestação de Contas referente a 10ª e ÚLTIMA PARCELAdo Convênio nº 102/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no valor de R 104.644,86 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2012.\r\nId: 1395098\r\n"
        ],
        "1395103": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2012\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA - EPP e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE Nº 006/2012. \r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 006/2012, em favor da empresa:\r\n- TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.311.116/0001-30, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM \r\nVALOR\r\n01\r\nR 7.039.000,33 (sete milhões, trinta e nove mil reais e trinta e três centavos).\r\nId: 1395103\r\n"
        ],
        "1395118": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 18.09.2012\r\nProc. nº E-08/5025/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 94.526,05 (noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 23. 09.2012\r\nProc. nº E-08/651092/2012 - RATIFICO a despesa referente à Contratação para pagamento de taxa de inscrição de 03 (três) servidoras, tendo em vista a participação no XVIII, Congresso Interacional de Medicina Tropical e Malária e XLII Congresso da sociedade brasileira de medicina Tropical, no período de 23/09/2012 a 27/09/2012, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/19993. \r\nDE 25.09.2012\r\nProc. nº E-08/4389/2012 - RATIFICO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/4389/2012 - RATIFICO a despesa para serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias, nas Unidades da SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapui (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçu (Nova Iguaçu I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II , Fonseca, Copacabana e Nova Iguaçu II, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R 41.878,50 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.10.2012\r\nProc. nº E-08/004/2012- RATIFICO a despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura do mês de outubro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/RJ, no valor de R 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 02.10.2012\r\nProc. nº E-08/651440/2012 - RATIFICO a despesa referente à Contratação para pagamento de inscrição da servidora Ana Beatriz Young Moura, matricula nº 50048724, no V Congresso de Direito Administrativo a ser realizado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos dias 02 e 03 de outubro de 2012, em favor da FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1395118\r\n"
        ],
        "1395138": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " DE 2012\r\nE-27/107/10000/2011 - AUTORIZO. \r\nTendo em vista a necessidade de o Estado abrigar corretamente os helicópteros da Polícia Civil no SAOA até que se encontre uma solução definitiva para a sua hangaragem, a celebração do Termo de Ajuste de Conduta, nas condições referidas na promoção do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n. Proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nId: 1395138\r\n"
        ],
        "1395196": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- CONCEDE a contagem em dobro dos períodos de 01/06/1982 a 01/06/1987, 02/06/1987 a 30/05/1992 e de 31/05/1992 a 29/05/1997, ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, Matrícula nº 05/203-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, lotado no Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa, referentes a licença-prêmio não gozadas, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal às fls. 24 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 26/29.\r\nId: 1395196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395200": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\ndo período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 3.577,51(três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), a favor de CRISTINA MEIRE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 18697.\r\nId: 1395200\r\n"
        ],
        "1395215": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JACI MIRANDA BASTOS, 247.853.937-34/CPF e a menor INGRID KAROLINE MIRANDA BASTOS, fazem jus ao auxílio funeral solicitado, conforme percentual apurado.\r\nId: 1395215\r\n"
        ],
        "1395232": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.559-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 23/03/2006 a 21/03/2011.\r\n, Administrador, matrícula nº 290.292-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 15/06/2006 a 13/06/2011.\r\nId: 1395232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395234": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\nDE 09.08.2012\r\na anulação total da 2012NE04547, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R 226.764,80 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04560, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04556, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neo natal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 458.478,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04558, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.954.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04552, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze), em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 407.529,60 (quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04559, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 024/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R 326.764,80 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04557, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 014/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 296.500,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04555, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da Nota de Autorização de Despesa nº 000539 e total da Nota de Empenho 2012NE00619, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 015/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R 189.000,02 (cento e oitenta e nove mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04561, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 07/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04551, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 016/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04548, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 767.519,20 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04549, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04545, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 008/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 428.152,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04544, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 371.019,20 (trezentos e setenta e um mil dezenove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da 2012NE04546, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 634.068,80 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da 2012NE04550, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 497.352,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04553, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 355.249,75 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da 2012NE00611, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 007/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 36.000,02 (trinta e seis mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação total da 2012NE04562, para alteração da fonte, referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 299.774,40 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 23.08.2012\r\na despesa referente à contratação de serviços educacionais para ministrar curso de pós-graduação em Administração Pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva, matrícula nº 866.658-8 e José Ribamar Costa Teixeira, matrícula nº 923.537-5 com início em 21/09/2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 39.332,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 25 Caput Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 31.08.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 32/2012, para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE1508, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 32/2012, para aquisição de kits reagentes HIV Ag/Ab e Chagas, visando atender a demanda sorológica do HEMORIO, mediante a dispensa de licitação, esta despesa visa substituir a 2012NE2505, em favor da ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor de R 424.896,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 282.500,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 371.998,80 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 008/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R 371.998,80 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 215.764,80 (duzentos e quinze mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 010/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da INTENSI BABY-CENT PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA, no valor de R 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 346.509,60 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 011/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 354.831,20 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 308.301,60 (trezentos e oito mil trezentos e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 012/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R 295.009,60 (duzentos e noventa e cinco mil nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 245.924,00 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 014/2011 para Unidades hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1395234\r\n"
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            "2012-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 31.08.2012\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 397.509,60 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 202.268,75 (duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 343.764,80 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 024/2011, , para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.824,000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.824,000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R 726.618,40 (setecentos e vinte e seis mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 557.404,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quatro reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R 111.000,00 (cento e onze mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 016/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 699.432,80 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 430.488,00 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 019/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R 501.047,20 (quinhentos e um mil quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R 486.500,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 321.336,00 (trezentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 021/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 022/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de junho de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R 264.778,35 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, para Unidades Hospitalares de cuidados intensivos neonatal, com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediados no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa correspondente ao mês de julho de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R 704.500,00 (setecentos e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 06.09.2012\r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para complementar os meses de maio e junho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 02/2012 de Unidades de cuidados intensivos neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de julho de 2012, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 38.287,15 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE04511, referente ao Contrato n°017/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na Maternidade Mesquita, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor da FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.708,36 (quarenta mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 1395261\r\n"
        ],
        "1395265": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 50, que o Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, integre o pólo passivo do procedimento ordinário n° 0006239-26.2008.8.19.0037. \r\nId: 1395265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395266": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2012\r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.2010, do servidor DOLMIRO FERREIRA TERRA, Trabalhador, matrícula nº 13/30518-5. \r\n- REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.05.2010, do servidor HOLMILTON PEREIRA BAPTISTA, Trabalhador, matrícula nº 13/33192. \r\nId: 1395266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395269": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\nSABRINA DAMATO GOMES PAULO (SEEDUC).\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA GRAÇA (SEEDUC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca).\r\n, Professor Docente - Vínculo (SEEDUC).\r\nS DIAS (SEEDUC).\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVAProfessor Docente I, ID Funcional 37753525 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11948 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1395269\r\n"
        ],
        "1395271": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 26.07.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 91/2011 para aquisição de 15.000 comprimidos de medicamento Dasatinibe 50mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam Leucemia Mieloide Crônica, que apresentam resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.016.700,00 (um milhão, dezesseis mil setecentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.07.2012\r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, Sistema de Valvuloplastia, para atender aos pacientes do IECAC, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.497.840,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.08.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 016 para aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no Hemorio, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.138.914,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil novecentos e quatorze reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.09.2012\r\na anulação parcial da 2012NE02443, tendo em vista que a servidora, não compareceu ao Congresso por motivo de saúde, conforme pela Superintendência de Atenção, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.09.2012\r\na despesa referente à aquisição, mediante Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg - cápsulas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 32.999,68 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06916, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar complemento ao mês de julho de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 2.175,55 (dois mil cento e setenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nDE 17.09.2012\r\na despesa para reembolso ao locador referente à cobrança de juros e multas dos pagamentos de aluguel compreendidos entre o período de setembro a dezembro de 2010 e janeiro a dezembro de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, loja B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da Unidade Ilha do Governador da farmácia popular, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 139/2010, em favor do FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO, no valor de R 1.311,99 (um mil trezentos e onze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06932, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa visa complementar o mês de julho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.09.2012\r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de Licitação, para pagamento de inscrição das servidoras: Jurema Cristina Soraia Lyra e Irimar Santos de Araujo, tendo em vista a participação no 8º Encontro Nacional de Secretárias da Administração Pública, a realizar-se em Foz do Iguaçu, no período de 26 a 28 de setembro de 2012, em favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO - ESAFI, no valor de R 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1395271\r\n"
        ],
        "1395273": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A, que tem como objeto, o acréscimo do objeto contratado, no valor de R 5.889,00, com fulcro no art. 24, inciso X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice- Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1395273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395285": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.300.527/2012 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, mat. nº 188.870-0, período de 16/10/2009 a 31/12/2011, valor R 7.550,55.\r\nProc. nº E-03/10.801.269/2012 - INÚBIA RIBEIRO GOITACAZES DE ARAÚJO, mat. nº 189.227-2, período de 24/04/2008 a 31/12/2011, valor R 11.078,68.\r\nProc. nº E-03/5.110.013/2009 - LUCELINA CAMPOS DA SILVA MELLO, mat. nº 189.210-8, período de 04/03/2008 a 31/12/2011, valor R 8.607,80.\r\nProc. nº E-03/813.793/2011 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA SANTOS, mat. nº 187.186-2, período de 27/02/2007 a 31/12/2011, valor R 10.252,19.\r\nProc. nº E-03/10.302.549/2011 - ILZA MARIA GONÇALVES, mat. nº 253.933-6, período de 09/12/2011 a 31/12/2011, valor R 416,54.\r\nProc. nº E-03/10.802.212/2011 - VILMA RAMOS LEITE, mat. nº 233.693-1, período de 18/07/2009 a 31/12/2011, valor R 6.884,27.\r\nProc. nº E-03/10.705.388/2011 - MIRNA COUPÊ CORRÊA, mat. nº 244.670-6, período de 20/05/2009 a 31/12/2012, valor R 6.513,87.\r\nProc. nº E-03/814.554/2011 - IZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, mat. nº 794.167-3, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R 1.086,45.\r\nProc. nº E-03/10.800.965/2012 - DEHEINIR JOVILLA RAPOSO VIEIRA, mat. nº 121.915-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 26.524,82.\r\nProc. nº E-03/10.700.559/2012 - INOCENCIA DA GLÓRIA LUIZA DE ALVARENGA, mat. nº 186.012-1, período de 05/11/2010 a 31/12/2011, valor R 4.324,39.\r\nProc. nº E-03/811.687/2012 - ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES, mat. nº 247.667-9, período de 20/11/2011 a 31/12/2011, valor R 654,07.\r\nProc. nº E-03/814.136/2011 - HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 194.822-3, período de 12/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.195,92.\r\nProc. nº E-03/8.610.359/2011 - ROBERTA LINDOLFO DA COSTA, mat. nº 940.377-5, período de 27/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.411,50.\r\nProc. nº E-03/7.198/2010 - OLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO, mat. nº 942.671-9, período de 17/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.152,50.\r\nProc. nº E-03/10.302.484/2011 - SUELY DE PAULA COUTINHO, mat. nº 246.820-5, período de 07/12/2011 a 31/12/2011, valor R 396,90.\r\nProc. nº E-03/10.403.292/2011 - ELEONORA SARDINHA AGUIAR, mat. nº 807.003-9, período de 14/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.006,95.\r\nProc. nº E-03/10.403.556/2012 - MARIA RITA FERREIRA KLEM DE MATTOS, mat. nº 518.928-7, período de 01/08/2002 a 30/11/2002, valor R 5.100,01.\r\nProc. nº E-03/10.501.829/2011 - JAQUELINE DE MORAES THURLER DÁLIA, mat. nº 920.336-5, período de 26/10/2011 a 31/12/2011, valor R 698,25.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1395285\r\n"
        ],
        "1395292": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2012\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2012, a favor da empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA, no valor total de R 10.500,00.\r\nId: 1395292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395299": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718257/1997 - JOSENILDE MARIA ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/720523/1997 - JAYME DOS SANTOS SILVA.\r\nDE 31/08/2012\r\nProc. n° E-01/100080/2011 - ARILDO DE OLIVEIRA FAGUNDES - AUTORIZO.\r\nDE 11/09/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 21/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300548/2009 - HILDA LOPES DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/714324/1988 - JOAO ELIAS FERREIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/332215/1973 - JURACY FRANKLIN SABROZA.\r\nProc. n° E-01/724923/1992 - JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS MONNERAT.\r\nProc. n° E-01/720598/1992 - GEORGINA SOARES SOUZA.\r\nProc. n° E-01/715371/1985 - NILTON JOSE RAYMUNDO.\r\nProc. n° E-01/703896/2005 - EVERTON LUIZ TRINDADE.\r\nDE 26/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/729513/1990 - GERALDO CONSTANCIO DE PAULA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/727832/1994 - LUIZ CARLOS DE MIRANDA.\r\nProc. n° E-01/711668/1994 - FLORINDA CAETANO DE MIRANDA.\r\nId: 1395299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395300": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 28/09/2012\r\nProc. n° E-01/709155/1991 - FRANCISCO ALBERTO HERMOGENIO DE SOUZA - AUTORIZO.\r\nDE 01/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717972/1993 - PRAXEDES ABREU DOS REIS.\r\nProc. n° E-01/701276/1995 - GAYME OLIVEIRA MARCHON.\r\nProc. n° E-12/2451/2004 - CLEUSE CONTAGE DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/707644/2007 - MANOEL LEONEL DE CARVALHO.\r\nDE 02/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724022/1992 - GODOFREDO POSCHINGER.\r\nProc. n° E-01/707441/2006 - NESTOR RAIMUNDO FILHO.\r\nProc. n° E-01/300975/2008 - JARDILINO APISCIO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-01/9284/1946 - AMARO JOSE DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-04/334880/1977 - IVO SILVEIRA.\r\nProc. n° E-04/333727/1979 - JAYME PINTO MACHADO.\r\nId: 1395300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395301": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO.\r\nDE 13/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302701/2008 - LUIZ EVANIR FENDELER.\r\nProc. n° E-01/300756/2011 - ANTONIO JOAQUIM CORREA.\r\nDE 21/09/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/300288/2008 - WILMA TEIXEIRA BOARETTO.\r\nProc. n° E-01/301777/2008 - THEREZINHA DA ROSA PINHEIRO COSTA.\r\nDE 25/09/2012\r\nProc. n° E-01/708825/2007 - MARIA BERNARDET MAFFRA DA COSTA\r\nDE 27/09/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 03/10/2012\r\nReconsidero o despacho às fls. 47\r\n.\r\nId: 1395301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395302": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 21/09/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 25/09/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 26/09/2012\r\nId: 1395302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395303": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\n.\r\nId: 1395303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395304": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999, nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/322093/2011 - FLORINDA LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/335091/2012 - CLARA ABRAMOVITZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/337006/2012 - CLEUZA MARIA MEDEIROS DE AGUIAR - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1395304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395305": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/10/2012\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), e em favor do , no valor de R 1.468,47 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), e em favor do , no valor de R 468,21 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), e em favor do , no valor de R 383,07 (trezentos e oitenta e três reais e sete centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos.\r\nId: 1395305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395314": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DEPATAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE15/10/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2012, realizado em 02/10/2012, referente à Aquisição de Cadeiras tipo barbeiro e máquinas profissionais para corte de cabelo (nº 2), para atender às necessidades das Unidades Prisionais de Gericinó, conforme descrição abaixo:\r\n- FERE HAIR 2011 DISTRIBUIDORA DE COSM. LTDA, CNPJ: 14.650.990/0001-18 com o valor de R 12.775,00 (doze mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\n- VIXNU COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ:12.890.886/0001- 75 com o valor de R 2.621,50 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta centavos). \r\nId: 1395314\r\n"
        ],
        "1395316": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. n° E-03/9.525/2012 - DANIEL BARREIROS DO NASCIMENTO, ex-servidor mat. n° 974.732-0.\r\nProc. n° E-03/9.526/2012 - EDUARDO SILVA DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 949.620-9.\r\nProc. n° E-03/9.527/2012 - ROMULO DE SOUZA LEITE RODRIGUES, ex-servidor mat. n° 969.925-7.\r\nProc. n° E-03/9.528/2012 - ELIZABETH APARECIDA SANTOS SILVA, ex-servidor mat. n° 930.551-7.\r\nProc. n° E-03/9.529/2012 - ALCINO MOURA, ex-servidor mat. n° 948.023-7.\r\nProc. n° E-03/9.530/2012 - ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, ex-servidor mat. n° 946.832-3.\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1395316\r\n"
        ],
        "1395326": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10.300.384/2011 - CARLESIA FARIA BRASIL, ID. Funcional n° 40065979/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.008/2012 - MARILHA DE ALMEIDA MENDES, ID. Funcional n° 37354248/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.102.348/2012 - SÔNIA DINIZ GOMES, ID. Funcional n° 36169730/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.202.522/2012 - GEORGETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID. Funcional n° 36042960/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.302.485/2012 - ALBERTINA OLIVEIRA VARGAS E OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35999160/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/202.351/2012 - EMÍLIA VALINHO FERREIRA, ID. Funcional n° 35640960/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.272/2012 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, ID. Funcional n° 40585514/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/810.430/2012 - EDILA MARCIA DAFLON FERNANDES, ID. Funcional n° 38780917/1, Proc. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/8.613.472/2012 - RITA DE CASSIA RABELLO DUARTE, ID. Funcional n° 33378312/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.202.222/2012 - MARIA CRISTINA MIRANDA BELCASTRO, ID. Funcional n° 37180940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.200.856/97 - ELISABETE DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional n° 37368559/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.852/2012 - CLEUSA DE FATIMA ORTEGA DA SILVA, ID. Funcional n° 33212333/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.400.203/2012 - ROSA APARECIDA VALHINHOS, ID. Funcional n° 37697765/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.402.884/2012 - ARINA SARAIVA FERREIRA, ID. Funcional n° 38135370/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.302.211/2012 - DAMIÃO OLIVEIRA DE PAULA, ID. Funcional n° 34030239/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.470/2011 - ROSE GARCIA GOMES CORTES, ID. Funcional n° 38777851/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.820/2011 - ANA MARIA DE AZEVEDO CHERMONT, ID. Funcional n° 41089430/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.179/2012 - MARIA APARECIDA ZUZA, ID. Funcional n° 35554614/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/10/2012.\r\nId: 1395326\r\n"
        ],
        "1395333": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nProc. nº E-12/414533/2012 - Valdomiro de Jesus, CPF nº 691.702.157-15, PGU nº 318.518.78-3.\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/209222/2012 - Antonio Schwanz, CPF nº 981.206.627- 68, PGU nº 318.518.81-3;\r\nProc. nº E-12/414852/2012 - Adalto Rei Albuquerque, CPF nº 465.373.507-78, PGU nº 318.518.85-6;\r\nProc. nº E-12/412713/2012 - Dilne Alison da Costa, CPF nº 370.501.507-97, PGU nº 318.518.79-1;\r\nProc. nº E-12/414565/2012 - Luiz Soares da Silva, CPF nº 451.409.104-97, PGU nº 318.518.82-1;\r\nProc. nº E-12/415132/2012 - Therezinha Silva Drumond, CPF nº 439.603.327-34, PGU nº 318.518.84-8;\r\nProc. nº E-12/415136/2012 - João de Oliveira, CPF nº 113.137.577-72, PGU nº 318.518.80-5;\r\nProc. nº E-12/527802/2012 - Luiz Carlos Maia de Nóbrega, CPF nº 050.932.017-15, PGU nº 318.518.83-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 27.09.2012\r\nProc. nº E-12/414556/2012\r\nOnde se lê: ... PGU nº 318.518.67-0.\r\nLeia se: ... PGU nº 318.518.67-8.\r\nId: 1395333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395334": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH, matr. nº 24/003.403-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1395334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395355": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.10.2012\r\nRegina Celia Moreira Soares, CPF: 484.054.697-53 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nIrene de Jesus Mattos de Almeida, CPF: 025.547.657-40 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRogério de Oliveira Magalhães, CPF: 770.086.777-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Eloy Fernandes Monte, CPF: 841.856.867-49 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Melissa Rocha Soares, CPF: 070.662.477-79 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\n- Josias Teixeira Carneiro, matr. 176.299-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008/2009, no valor total de R 7.901,02 (sete mil novecentos e um reais e dois centavos).\r\nAlcides Alves Pereira, matr. 815.816- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007/2010, no valor total de R 75.775,70 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n.2012\r\nJoão Martins de Souza matr. 257.993-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).\r\nIvone Rodrigues de Araújo, matr. 262.763-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 700,00 (setecentos reais).\r\n- Wilson Ribeiro dos Santos, matr. 806.447-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 700,00 (setecentos reais).\r\n- Marino Gomes Pinheiro Junior, matr. 261.256-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n.10.2012\r\n- Francisco Lopes de Araujo, matr. 970.791-0 RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 596,83 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n- Rita de Cassia Salim Tavares, matr. 970.764-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 10.424,22 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n- Gilvando Cavalcanti de Melo Junior, matr. 970.785-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 596,83 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 1395355\r\n"
        ],
        "1395359": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2012, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (DRENO TUBULAR, SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO SUCÇÃO DESCARTAVEL, FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA- EPP, nos itens 20, 25 e 27, perfazendo o valor de R 838.350,00, CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 02, 03, 30, 31, 36, 37, 38 e 39, perfazendo o valor de R 640.660,00, KORAL PROD. MED. CORR. E DESC. LTDA-EPP, nos itens 32, 34 e 35, perfazendo o valor de R 507.400,00, MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R 216.000,00, MEDSOR COMERCIAL LTDA, nos itens 21, 22 e 26, perfazendo o valor de R 118.777,00, STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R 3.150.000,00, TRISIMA COM. E REPR. DE PRODUTOS CIRURGICOS DE TRES RIOS LTDA, nos itens 23 e 24, perfazendo o valor de R 3.315.000,00, perfazendo a licitação o valor total de R 8.786.187,00 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil cento e oitenta e sete reais). Itens Fracassados 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 33.\r\nDE 16.10.2012\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ANTIINFECCIOSOS INJETÁVEIS - VITAIS), na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13, 18, 22, 27 e 28, perfazendo o valor de R 5.050.800,00, ANTIBIOTICOS DO BRAIL LTDA, no item 10, perfazendo o valor de R 1.080.000,00, AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03, 17 e 19, perfazendo o valor de R 2.172.000,00, BLAU FARMACÊUTICA S.A, nos itens 16 e 29, perfazendo o valor de R 843.000,00, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R 708.750,00, MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no item 20, perfazendo o valor de R 1.120.500,00, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01, 02, 05, 07, 09, 15, 23, 24, 25, 26 e 30, perfazendo o valor de R 3.155.675,00, S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 14, perfazendo o valor de R 15.613.200,00 perfazendo a licitação o valor total de R 29.743.925,00 (vinte e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). Itens Fracassados: 04, 06 e 21.\r\nId: 1395359\r\n"
        ],
        "1395375": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-REITOR\r\nDE 15.10.2012\r\no afastamento do país do Professor020- 6XI Versión de la Semana Científica - Ciencia y Vida”na Colombia sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1395375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395377": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 393.461,16 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento de Adicional de Título e Conhecimento estabelecido no art. 9º da Lei Estadual nº 4.789/2006, pertinente ao período de fevereiro de 2007 a dezembro de 2011, conforme planilhas de cálculo acostada às fls. 280/286 e Programa de Trabalho 22.122.0002.2660, Natureza da Despesa 3190.92.01, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 16/10/2012 e Nota de Empenho 2012NE01267, de 16/10/2012 e R 86.561,46 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), referente à parcela incidente do RIOPREVIDÊNCIA, conforme Programa de Trabalho 22.122.0002.2660, Natureza da Despesa. 3191.92.39, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 16/10/2012, Nota de Empenho 2012NE01268, de 16/10/2012.\r\nId: 1395377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395378": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.794/2012 - JOSÉ LUIZ DE JESUS MARQUES, matrícula nº 811.821-8, Mecânico, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2012.\r\nId: 1395378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395401": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, MARIO DOS SANTOS D´ANNUNCIAÇÃO, Professor Adjunto, matr. nº 2293-9, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/10/2012 por cinco anos.\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, NYLZA DA ROCHA DIAS DE MEDEIROS, Professor Titular, matr. nº 1493-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/09/2012.\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, LOYCLAIR PEREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30111-9, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/06/2012.\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, MARIETTA DE FRANCISCIS RAMOS, Professor Assistente, matr. nº 4262-2, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/06/2012.\r\nISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte, ANTONIO ALVES ABILIO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Reabilitação, matr. nº 26733-6, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/08/2012.\r\nCARLOS JOSÉ MARINHO FALCÃO, matr. nº 4431-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/08/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nEUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, matr. nº 8045-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nERNESTO SUCCI, matr. nº 5026-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nTANIA MARA XAVIER GUEDES, matr. nº 5342-1 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nLUIZ ALBERTO MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 7446-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 08/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nTANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 8208-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/09/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nSOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 8275-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ELZA SARDINHA LEAL, referente às despesas com o funeral do ex-servidor DALVO FERREIRA LEAL, matr. nº 21895-8.\r\nId: 1395401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395403": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " EPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de ANA RIBEIRO DOMINGUES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25686- 7, aposentada através da Portaria SRH nº 863/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2012, os proventos mensais de DELIA CAMBEIRO PRAÇA, Professor Associado, matr. nº 33716-2, aposentada através da Portaria SRH nº 834/2012, publicada no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1395403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395410": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "DE 18.10.2012\r\n- IOLANDA LOPES DE ALMEIDA FRANCO, ID. Funcional nº 40640973/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012.\r\nId: 1395410\r\n"
        ],
        "1395411": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\ndo pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidorELIO TAVARES LESSA, matrícula 195414-8, da Secretaria de Estado de Educação no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral da servidora, matrícula 187735-6, da Secretaria de Estado de Educação no período de 07/07/2012 a 07/10/2012 para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ARTUR MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5005564-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5010472-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 929893-6 e 946074-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 915645-66, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5003587-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 230756-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 5014238-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor DIOGO RICARDO DAMACENO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 956592-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 838129-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora , matrícula 951713-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 827944-0 e 927416-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrícula 5018727-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 839350-6 e 928589-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 826197-6 e 837550-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ROBERTO GILBERTO CARLOS MENDES GIL, matrícula 5000287-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor , matrículas 187654-9 e 237009-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1395411\r\n"
        ],
        "1395414": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (ALFATIROTROPINA 1,1MG),para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais,conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R 66.549,00 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais).\r\nId: 1395414\r\n"
        ],
        "1395419": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2012\r\nI, ().\r\nKATIA VALÉRIA BORGES AGUIAR (SEEDUC).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 11.10.2012\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- PAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO, Professor Docente I, ID Funcional 41908104 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233170-0 (PCRJ).\r\n- ANA MARIA LÍRIO DA FONSECA FERREIRA, Professor Docente , ID Funcional (SEEDUC).\r\n- GILSON SILVA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- MARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA, Professor Docente II ID Funcional 35654490 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nível D. Ref. 9, (P. C. de Nova Iguaçu). \r\n- PAULO ROBERTO DE MELLO SILVA, Médico, ID Funcional 31177840 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 628363 (Ministério da Saúde).\r\n- JOCELYN MACHADO GOMES SOBRINHO, Professor Docente I ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC)). \r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1395419\r\n"
        ],
        "1395431": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/11.003.295/2006 - ALBA CRISTINA PORTELLA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.442-9, período base de 21/06/2006 a 20/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.423/2009 - ANA GABRIEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.783-4, período base de 18/01/2000 a 17/03/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.808/2012 - ANA LUCIA NERY DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.415-1, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/1.002.999/88 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 154.735-5, período base de 29/03/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.398/2003 - CELINA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.019.242-6, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.407/2003 - ELIANE DORIGHETO BARBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.960-2, período base de 14/06/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.985/2005 - ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.616-5, período base de 29/04/2003 a 28/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.003.477/2006 - LOURDES ALVES DE AZEVEDO, Servente II, mat. nº 273.339-2, período base de 12/05/2006 a 11/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.930/2001 - MARISTELA APARECIDA DA ROCHA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.723-2, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/11.001.807/2012 - MARCIA BOMFIM DE MORAES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.363-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.896/2003 - MARIA ALEXANDRINA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.879-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.883/2008 - MARIA DE FATIMA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.607-9, período base de 02/02/2007 a 01/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.000.685/97 - MARINETH MUNIZ, Prof.Doc.II, mat. nº 158.727-8, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.715/2003 - MARIA NORMA DUARTE MOREIRA, Servente, mat. nº 273.359-0, período base de 01/03/98 a 28/06/2003.\r\nProc. nº E-03/11.001.352/2012 - RENATA NEVES ALVES GALANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.364-1, período base de 01/02/2005 a 05/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.265/2001 - RIVADAVEL SANTOS OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.010.324-1, período base de 30/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.002.593/2001 - ROSANE DE LIMA BEDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.999-2, período base de 18/10/2004 a 17/10/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.778/2000 - SELMA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.451-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.944/2003 - SUELI MARIA VARGAS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.872-5, período base de 23/02/2003 a 24/04/2008.\r\nProc. nº E-03/11.000.801/2001 - SYNARA GASPAR FARIAS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.237-6, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.530/2001 - TATIANA VARZEA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.183-6, período base de 24/11/2004 a 23/11/2009. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.579/2000 - ANDREA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.583-9, períodos base de 10/07/99 a 30/06/2004 e de 01/07/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.002.319/88 - ELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 155.905-3, períodos base de 10/09/91 a 27/12/96 e de 26/04/2001 a 10/07/2006. \r\nProc. nº E-03/11.002.051/2000 - ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.888-7, períodos base de 10/08/2000 a 09/08/2005 e de 10/08/2005 a 20/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.000.842/2001 - IVETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.590-5, períodos base de 30/03/2000 a 29/03/2005 e de 30/03/2005 a 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/11.001.698/2012 - LUZIA LIMA SEGURO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.808-5, períodos base de 08/08/90 a 07/08/95 e de 08/04/2000 a 07/04/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.002.415/2012 - MARIA DA PENHA MULULO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.839-9.\r\nProc. nº E-03/11.001.759/2012 - SIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 962.203-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/2.310.324/2002 - CELIANE ANTUNES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.494-3, período base de 07/12/2006 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-03/810.747/2000 - SERGIO BARBOSA, Encarregado Elétrico/Hidráulica, mat. nº 5.013.3438, período base de 16/04/2007 a 15/04/2012.\r\nProc. nº E-03/2.210.312/2006 - MARCELO AMORIM FERRARI, Servente, mat. nº 5.013.946-8, período base de 15/12/2005 a 14/12/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.226/99 - MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO CONCEIÇAO, Merendeira, mat. nº 5.000.125-4, período base de 13/06/2006 a 22/06/2011.\r\nProc. nº E-03/811.602/2012 - MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.015.131-5, período base de 26/03/96 a 25/03/2001.\r\nProc. nº E-03/811.696/2003 - MARIA ALMERINDA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.005.199-4, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/812.847/2012 - MIRIAN GONÇALVES SOARES MONTALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.588-5, período base de 01/11/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.133/2000 - JOSE AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.004.591-3, período base 21/12/2005 a 20/12/2010.\r\nProc. nº E-03/811.932/2003 - SINARA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.593-5, período base de 17/07/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/812.587/2012 - JULIANA DAMAS FERREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.205-6, período base de 06/02/2006 a 07/03/2011.\r\nProc. nº E-03/812.087/2011 - ANTONIO LUIS SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.515-1, período base de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-03/812.749/2012 - RAQUEL CESAR LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.751-0, período base de 06/06/2007 a 15/06/2012.\r\nProc. nº E-03/810.802/2012 - KATIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.866-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/812.741/2011 - SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.710-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/813.693/2011 - ALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.724-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/812.355/2012 - MARCIA APARECIDA RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.548-8, período base 08/08/96 a 07/08/2001.\r\nProc. nº E-03/814.633/2011 - MARILENE DA SILVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.439-3, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/814.546/2011 - MAURICIO SEBASTIÃO SAMPAIO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.916-8, período base de 21/01/2005 a 20/01/2010.\r\nProc. nº E-03/814.678/2011 - CELIA REGINA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.279-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/814.401/2011 - FERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.324-2, período base de 04/01/2005 a 03/01/2010.\r\nProc. nº E-03/813.875/2011 - GUIOMAR TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. I, mat. 833.509-3, período base 11/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/814.677/2011 - GEYSIANI AGUIAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.183-5, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/812.398/2012 - LUIS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.018-2, período base 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/812.295/2012 - MONICA GONZAGA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.883-0, período base de 01/02/2005 a 04/04/2010.\r\nProc. nº E-03/812.389/2012 - NICOLLE SAMPAIO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.473-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/812.513/2012 - LUCIANA CORDEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.068-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2004.\r\nProc. nº E-03/812.301/2012 - LUCIANE RAMOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.036-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/812.390/2012 - PAULO ROBERTO ARMOND, Prof. Doc. I, mat. nº 916.257-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/812.208/2012 - ANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.470-5, período base de 02/02/2006 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/813.150/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 905.070-9, período base de 30/09/2004 a 29/09/2009.\r\nProc. nº E-03/812.679/2012 - CARLOS ALBERTO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.295-8, período base de 09/09/2003 a 08/09/2008.\r\nProc. nº E-03/812.620/2012 - LUCIENE DAS NEVES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.719-4, período base 26/06/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/811.159/2004 - ANGELA PAULA ZAO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.739-7, período base de 16/12/2005 a 15/12/2010.\r\nProc. nº E-03/4.300.046/97 - LUCINEA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.366-2, período base de 01/06/2005 a 07/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.310.601/2007 - MARIA CECILIA REZENDE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.261-0, período base de 27/10/2006 a 16/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.634/2005 - JANSELI MIRANDA DE CARVALHO TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.543-3, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.586/2005 - JORCILA DUARTE TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.251-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.900.372/96 - MARIA LEONILCE CORREA MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.692-2, período base de 01/01/2004 a 31/12/2009\r\nProc. nº E-03/813.943/2011 - JULIO AFFONSO CARRAPITO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.992-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/811.849/2012-AMANDA DE MELO PEREIRA DOMINGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 917.904-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.148/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.850-1, períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006 e de 05//03/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/813.147/2012 - ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.463-7, períodos base de 10/08/99 a 09/08/2004 e de 14/04/2005 a 13/04/2010.\r\nProc. nº E-03/812.481/2012 - SANDRA SUELY FURTADO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.488-5, período base de 12/07/99 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 17/01/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/813.520/2012 - ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.448-5. \r\nProc. nº E-03/813.410/2012-SHIRLEI VIDAL DE NEGREIROS, Merendeira, mat. nº 5.017.391-3. \r\nProc. nº E-03/813.740/2012-JUCELI CARNEIRO TOMAZ GATINHO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.1852.\r\nProc. E-03/813.741/2012-ELENICE DA SILVA, Servente, mat. nº 277.714-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇAO DE NOME\r\nProc. nº E-03/6.601.821/94 - JOÃO CARLOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.804-8, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nProc. nº E-03/6.600.143/87 - JANAÍNA MACHADO SANTOS VAHIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 197.807-1, período base de 13/07/2007 a 12/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.566/94 - VANIA REGINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.845-4, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.082/94 - JUSCELY DE ANDRADE BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 246.343-8, período base de 08/09/2005 a 07/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.061/96 - MARISTELA SOUZA DO AMARAL ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 247.121-7, período base de 28/07/2007 a 27/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.619/92 - ERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.752-2, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.594/95 - LILIANE BENTO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.746-0, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.700.059/96 - SILVANA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.746-6, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005.\r\nProc. nº E-03/7.810.043/98 - LUCIA CRISTINA DANETRA ABDALA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.032-0, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010.\r\nProc. nº E-03/7.300.065/96 - ROSA MARIA ESTEVES FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.143-5, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.337/2003 - SUSANA TEIXEIRA CAVALIER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.451-3, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.620.011/98 - MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.467-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/6.600.023/96 - MARCINA GOMES SERÓDIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.625-2, período base de 24/10/2005 a 23/10/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.138/2004 - ROSSANY DE PAIVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.369-1, período base de 24/02/2003 a 23/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.304/2012 - ROSEMARY KNUST REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 826.474-9, período base de 14/08/2001 a 13/08/2006.\r\nProc. nº E-03/3.310.394/2010 - KELI ALVES WERNECH HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.628-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.964/2008 - ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 845.719-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.273/2012 - ROSANE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.344-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.252/2012 - DILMA DA SILVA SOUZA PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.382-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.251/2012 - SANDRA MARIA VOGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.490-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.405/95 - EVENIR BIANQUINI STADLINGER, Servente, mat. nº 1.200.277-0, período base de 11/09/2007 a 10/09/2012.\r\nProc. nº E-03/7.320.044/99 - MARIENE ROCHA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.431-3, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.302/95 - MARLEI DA COSTA RIMES, Servente, mat. nº 1.200.468-5, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.122/95 - ILMA SANTOS, Servente, mat. nº 1.203.578-8, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.601.559/93 - LENICIA FERREIRA TAVARES, Servente, mat. nº 1.203.692-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.600.198/88 - MARLENE JULIACE NINIZE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.294-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.610.094/2000 - MARIA MADALENA DA TRINDADE SANTOS, Servente, mat. nº 5.000.062-9, período base de 22/07/2007 a 21/07/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.121/99 - ZILÁ MARIA MELLO FONSECA, Merendeira, mat. nº 5.003.248-1, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.010.203/2000 - ELIANA DE ARRUDA FECCINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.763-9, período base de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.196/2009 - TAÍSSA DA CONCEIÇÃO MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.941-1, período base de 08/07/2006 a 07/07/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.140/2009 - ANDREA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.041-7, período base de 24/08/2006 a 23/08/2011.\r\nProc. nº E-03/3.310.056/2003 - NILVANA SOUZA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.729-6, período base de 24/10/2004 a 23/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.810.031/98 - PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.055-7, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.047/2011 - CLEUSA DE LIMA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.620-3, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 27/03/99 a 26/03/2004.\r\nProc. nº E-03/2.900.327/95 - MARINÉA DA SILVA ZANON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.197-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.449/2012 - HERBERT SMITH GONZAGA KÜNZEL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.257-3, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 05/04/2006 a 04/04/2011. \r\nProc. nº E-03/2.500.149/96 - VALCI DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.316-6, período base de 22/09/2002 a 21/09/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.510.092/99 - MARISTELA CERBINO RODRIGUES COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.872-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/6.902.856/94 - RITA DE CÁSSIA DUARTE SOARES FAFIÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.424-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 29/10/91 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.165/96 - PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.147-2, período base de 11/02/87 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.500.199/93 - VALERIA CRISTINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.153-0, período base de 11/02/87 a 10/02/2012.\r\n15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.501.854/2012 - SANDRA DE SOUZA MORENO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.899-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.268/2012 - ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.202.475-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.702.149/93-NADIA PAULO BORGES FERREIRA, Merendeira I, mat. nº 276.930-5, período base de 28/12/2005 a 31/12/2010.\r\nProc. nº E-03/1.703.618/94-LUCIANNE AZEVEDO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.779-2, período base de 08/03/2006 a 11/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.035/96-IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.526-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.750.055/99-ANGELICA RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.001.638-5, período base de 12/12/2006 a 31/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2.810.039/99-MARGARETH COSTA CARDOZO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.895-1, período base de 01/02/2006 a 10/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.251/2001-SIRLEA DA SILVA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.027-7, período base de 08/04/2005 a 21/06/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.388/2001-CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.848-9, período base de 15/05/2006 a 28/07/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.946/2001-VERONICA DE SOUZA LIMA MANCEBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.111-8, período base de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.730.507/2005-ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.289-3, período base de 06/04/2005 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.112/2009-LUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.296-8, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.764/2012-RACHEL GOUVEA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.391-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.300.118/2000-LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.028-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/06/2000 a 31/05/2005 e de 19/05/2006 a 18/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.400.811/97-RITA DE CASSIA PINTO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.173-0.\r\nProc. nº E-03/1.730.321/2001-MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CORREA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.020.830-5.\r\nProc. nº E-03/1.730.441/2002-AVELINO PEREIRA GOMES FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.005.095-4.\r\nProc. nº E-03/9.500.064/2006-MANOEL DA PENHA SERAFIM, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.011-2\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.002.746/2012 - ADRIANA MANIQUE GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.427-7, período base de 06/02/2006 a 21/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.697/2012 - ADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Prof. Doc, I, mat. nº 912.013-0, período base de 01/02/2005 a 02/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.783/2007 - ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.491-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.129/2012 - ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.210-0, período base de 26/05/2004 a 24/08/2009.\r\nProc. nº E-03/901.270/94 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.031-4, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/901.264/94 - ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.639-3, período base de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2000 - ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9, período base de 08/12/2005 a 21/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.518/2012 - ARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.434-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.682/2012 - AUREA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.219-5, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.489/97 - CIDNEA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 270.024-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.700.090/96 - CLEA DE SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.573-4, período base de 20/05/2005 a 08/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.207/99 - DENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.829-3, período base de 12/08/2001 a 05/11/2006.\r\nProc. nº E-03/10.001.821/2001 - DEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.917-7, período base de 10/08/2005 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.937/2012 - ELIZABETH OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.709-3, período base de 28/02/2007 a 27/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.012.426/2008 - JANE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.387-1, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.668/2003 - JOSENETE LEITE GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.121-6, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.951/98 - KATIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.124-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.750/2012 - KELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.066-3, período base de 24/05/2007 a 20/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.770/2001 - LUCILENE APARECIDA E LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.302-9, período base de 26/06/2004 a 15/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.936/2012 - MARCELO DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.888-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.864/2007 - MARCIA CAMPOS BITENCOURT ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.402-8, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.977/2012 - MARCO ANTONIO LIGORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.007-7, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.141/2003 - MARIA ALICE LEANDRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.713-2, período base de 26/07/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.980/98 - MARIA BETANIA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.975-9, período base de 20/10/2006 a 19/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.104/2004 - MARTA GONÇALVES MATTOS, Merendeira, mat. nº 5.008.139-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.480/2004 - MARIA DA PENHA LIMA PESSOA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.271-6, período base de 01/12/2005 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/905.173/88 - NILDA ALVES DA SILVA SADER, Prof. Doc. II, mat. nº 159.857-2, período base de 06/04/2007 a 05/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.716/2012 - RICARDO RANGEL DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.887-0, período base de 30/07/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.006.135/98 - ROSANA FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 242.365-5, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.748/2012 - ROSANA FURTADO CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.363-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.526/2000 - ROSANGELA FATIMA GOMES DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.368-9, período base de 20/05/2006 a 19/05/2011.\r\nProc. nº E-03/901.584/90 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.982-9, período base de 28/03/2007 a 27/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.142/98 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.367-1, período base de 08/06/2006 a 07/06/2011.\r\nProc. nº E-03/8.710.024/04 - VALFREDO NONATO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.010-5, período base de 18/10/2001 a 17/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2004 - WANNSSE SCHMIDT SANDOVAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832.659-7, período base de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.144/99 - WILMA DE OLIVEIRA BRITO, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.362-1, período base de 10/02/2005 a 12/03/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.003.176/2004 - DIRCE MORGADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.263-1, períodos base de 03/03/2001 a 02/03/2006 e de 03/05/2006 a 15/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.826/2012 - ELAINE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.241-5, períodos base de 14/04/98 a 13/04/2003 e de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.005.276/98 - HELENICE SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.228-6, período base de 01/04/98 a 31/03/2003.\r\nProc. nº E-03/10.003.652/2012 - IARA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.214-2, período base de 26/02/2000 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.874/2012 - LUCIANE PEÇANHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 838.323-4, período base de 10/08/99 a 09/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.003.448/2003 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.672-1, período base de 21/08/2002 a 20/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.710.065/2003 - MARLI BATISTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.015-9, período base de 09/08/2001 a 01/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.619/2004 - MÔNICA SILVA BARBOSA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 283.383-8, períodos base de 23/06/88 a 09/07/93 e de 14/04/2005 a 13/04/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.660/2003 - ANA MARIA MARTINS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.884-7, períodos base de 14/03/88 a 13/03/93; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 31/08/2005 a 29/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.115/2012 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.824-1, períodos base de 15/08/90 a 14/08/2000 e de 10/01/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.002.698/2012 - MARINA SOARES SÁ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.998-2, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 14/04/98 a 13/04/2003 e de 14/04/2003 a 13/04/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.052/2012 - MARIZA BERNARDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.131-5, períodos base de 24/09/85 a 23/09/95 e de 21/02/2003 a 20/02/2008. \r\nProc. nº E-03/10.002.531/2012 - RUTH VICENTE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.874-4, períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; de 14/08/96 a 13/08/2001 e de 30/11/2002 a 08/12/2007.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.808/2012 - LUIZ CARLOS LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.024-2, períodos base de 24/09/85 a 23/09/90; de 10/09/93 a 09/09/98 e de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.287/2012 - ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.650-7, períodos base de 30/11/88 a 29/11/93 e de 14/05/96 a 13/05/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.962/2012 - BRIGIDA GOMES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.074-4. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/04/84 a 16/04/94; de 17/06/95 a 16/06/2000 e de 05/09/2000 a 04/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.513/2012 - ADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.886-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.665/2012 - ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.916-9.\r\nProc. nº E-03/10.003.849/2012 - CÁTIA FELIZOLA DE CASTRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.010-6.\r\nProc. nº E-03/10.003.506/2012 - GISELE JANUÁRIO SERAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 941.651-2.\r\nProc. nº E-03/10.002.929/2012 - IDOMÉA ANTUNES DOS SANTOS LANGER, Prof. Doc. II, mat. nº 160.977-5.\r\nProc. nº E-03/10.003.649/2012 - ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.150-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.650/2012 - ISABEL CRISTINA PISANI DE OLIVEIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.434-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.863/2012 - JAQUELINE BORGES JACINTO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.014-9.\r\nProc. nº E-03/10.003.919/2012 - MARGARETH DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.868-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.517/2012 - MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.638-2.\r\nProc. nº E-03/10.003.516/2012 - MARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.704-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.656/2012 - MARLY DA SILVA, Servente, mat. nº 5.016.016-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.089/2012 - REJANE MARIA DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.062-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.410/2012 - SELMA PINTO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.339-1.\r\nProc. nº E-03/10.003.751/2012 - SUZANA DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.998-7.\r\nProc. nº E-03/10.003.799/2012 - VEREDA APOLINÁRIO FONTES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.812-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 17/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012, que concedeu 03 (três) meses de licença especial ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.323-9.\r\nId: 1395431\r\n"
        ],
        "1395433": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n:\r\n, ID FUNCIONAL 43953026.\r\n, ID FUNCIONAL 43227740.\r\nANA CRISTINA FURNALETO OLIVEIRAID FUNCIONAL 41384334.\r\n, ID FUNCIONAL 43914055.\r\nID FUNCIONAL 43445616.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n, ID FUNCIONAL 44253273.\r\nE-18/002226/2012 - ROBSON ALEXANDRE SILVA DE MELOID FUNCIONAL 44253087.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO.\r\nId: 1395433\r\n"
        ],
        "1395479": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.08.2012\r\nSindicância nº E-21/930.201/2011 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/905.177/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.112/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1395479\r\n"
        ],
        "1395499": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            ".08.2012\r\nSindicância nº E-21/905.003/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1395499\r\n"
        ],
        "1395550": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 16/10/2012 , da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1395550\r\n"
        ],
        "1395644": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. /10/11;\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO;\r\n, ID. 200;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 19/12;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n06/986.089/2002 - ANDERSON FERREIRA PAES, ID. 20063148. Período base de 12/07/07 a 09/07/12;\r\n, ID. 04/03/11.\r\n06/980.093/2002 - ELIAS PINTO DA SILVA, ID. 20101031. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 03/07/02 a 01/07/07 e de 02/07/07 a 29/06/12.\r\n21/963.159/2012 - MARCELO MACARIO LIMA, ID. 20014031. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 13/06/96 a 11/06/01 e de 16/02/06 a 21/02/11.\r\n, ID. . INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1395644\r\n"
        ],
        "1395674": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2012\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 263.997-9 - 1.056 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\n- JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 263.997-9 - 972 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, matr. nº 263.997-9 - 1.958 dias.\r\n- NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE AZEVEDO, matr. nº 871.998-1 - 2.997 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1395674\r\n"
        ],
        "1395675": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/08/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300421/2011 E-17/302491/2011\r\nE-17/303243/2011 E-17/314060/2011\r\nE-17/314081/2011 E-17/314109/2011\r\nE-17/314115/2011 E-17/314118/2011\r\nE-17/314129/2011 E-17/314133/2011\r\nE-17/314169/2011 E-17/314174/2011\r\nE-17/314186/2011 E-17/314194/2011\r\nE-17/314196/2011 E-17/314200/2011\r\nE-17/314202/2011 E-17/314204/2011\r\nE-17/314217/2011 E-17/314234/2011\r\nE-17/314236/2011 E-17/314242/2011\r\nE-17/314243/2011 E-17/314245/2011\r\nE-17/314247/2011 E-17/314248/2011\r\nE-17/314265/2011 E-17/314276/2011\r\nE-17/314299/2011 E-17/314304/2011\r\nE-17/314325/2011 E-17/314349/2011\r\nE-17/314361/2011 E-17/314371/2011\r\nE-17/314385/2011 E-17/314387/2011\r\nE-17/314391/2011 E-17/314393/2011\r\nE-17/314434/2011 E-17/314447/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/303467/2011 E-17/303892/2011\r\nE-17/303994/2011 E-17/304001/2011\r\nE-17/304315/2011 E-17/304344/2011\r\nE-17/304345/2011 E-17/304523/2011\r\nE-17/304655/2011 E-17/305167/2011\r\nE-17/305849/2011 E-17/314059/2011\r\nE-17/314066/2011 E-17/314067/2011\r\nE-17/314075/2011 E-17/314076/2011\r\nE-17/314098/2011 E-17/314099/2011\r\nE-17/314101/2011 E-17/314102/2011\r\nE-17/314103/2011 E-17/314105/2011\r\nE-17/314106/2011 E-17/314111/2011\r\nE-17/314113/2011 E-17/314114/2011\r\nE-17/314117/2011 E-17/314119/2011\r\nE-17/314120/2011 E-17/314121/2011\r\nE-17/314122/2011 E-17/314124/2011\r\nE-17/314132/2011 E-17/314134/2011\r\nE-17/314135/2011 E-17/314138/2011\r\nE-17/314140/2011 E-17/314141/2011\r\nE-17/314147/2011 E-17/314149/2011\r\nE-17/314150/2011 E-17/314151/2011\r\nE-17/314154/2011 E-17/314155/2011\r\nE-17/314161/2011 E-17/314162/2011\r\nE-17/314164/2011 E-17/314166/2011\r\nE-17/314168/2011 E-17/314171/2011\r\nE-17/314172/2011 E-17/314184/2011\r\nE-17/314185/2011 E-17/314188/2011\r\nE-17/314190/2011 E-17/314191/2011\r\nE-17/314192/2011 E-17/314197/2011\r\nE-17/314206/2011 E-17/314222/2011\r\nE-17/314224/2011 E-17/314226/2011\r\nE-17/314229/2011 E-17/314230/2011\r\nE-17/314231/2011 E-17/314232/2011\r\nE-17/314252/2011 E-17/314257/2011\r\nE-17/314263/2011 E-17/314266/2011\r\nE-17/314267/2011 E-17/314268/2011\r\nE-17/314286/2011 E-17/314288/2011\r\nE-17/314289/2011 E-17/314293/2011\r\nE-17/314307/2011 E-17/314310/2011\r\nE-17/314314/2011 E-17/314315/2011\r\nE-17/314329/2011 E-17/314330/2011\r\nE-17/314331/2011 E-17/314333/2011\r\nE-17/314336/2011 E-17/314344/2011\r\nE-17/314352/2011 E-17/314359/2011\r\nE-17/314372/2011 E-17/314377/2011\r\nE-17/314390/2011 E-17/314404/2011\r\nE-17/314416/2011 E-17/314426/2011\r\nE-17/314427/2011 E-17/314433/2011\r\nE-17/314435/2011 E-17/314454/2011\r\nE-17/314456/2011 E-17/314457/2011\r\nE-17/314463/2011 E-17/314464/2011\r\nE-17/314465/2011 E-17/314466/2011\r\nE-17/314467/2011 E-17/314468/2011\r\nE-17/314469/2011 E-17/314471/2011\r\nE-17/321061/2011 E-17/321062/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1395675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395676": [
            "2012-10-23 00:00:00",
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            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301875/2012 E-17/301878/2012\r\nE-17/301881/2012 E-17/301883/2012\r\nE-17/301885/2012 E-17/301887/2012\r\nE-17/301888/2012 E-17/301932/2012\r\nE-17/301934/2012 E-17/301944/2012\r\nE-17/301951/2012 E-17/302018/2012\r\nE-17/302020/2012 E-17/302021/2012\r\nE-17/302093/2012 E-17/302094/2012\r\nE-17/302095/2012 E-17/302096/2012\r\nE-17/302097/2012 E-17/302098/2012\r\nE-17/302100/2012 E-17/302128/2012\r\nE-17/302149/2012 E-17/302159/2012\r\nE-17/302170/2012 E-17/302177/2012\r\nE-17/302179/2012 E-17/302182/2012\r\nE-17/302183/2012 E-17/302185/2012\r\nE-17/302186/2012 E-17/302188/2012\r\nE-17/302192/2012 E-17/302199/2012\r\nE-17/302204/2012 E-17/302208/2012\r\nE-17/302209/2012 E-17/302234/2012\r\nE-17/302257/2012 E-17/302259/2012\r\nE-17/302260/2012 E-17/302262/2012\r\nE-17/302269/2012 E-17/302271/2012\r\nE-17/302272/2012 E-17/302283/2012\r\nE-17/302313/2012 E-17/302323/2012\r\nE-17/302324/2012 E-17/302325/2012\r\nE-17/302326/2012 E-17/302327/2012\r\nE-17/302330/2012 E-17/302341/2012\r\nE-17/302343/2012 E-17/302345/2012\r\nE-17/302347/2012 E-17/302350/2012\r\nE-17/302368/2012 E-17/302371/2012\r\nE-17/302373/2012 E-17/302392/2012\r\nE-17/302410/2012 E-17/302413/2012\r\nE-17/302416/2012 E-17/302420/2012\r\nE-17/302566/2012 E-17/302567/2012\r\nE-17/302569/2012 E-17/302573/2012\r\nE-17/302574/2012 E-17/302575/2012\r\nE-17/302577/2012 E-17/302581/2012\r\nE-17/302583/2012 E-17/302585/2012\r\nE-17/302591/2012 E-17/302603/2012\r\nE-17/302608/2012 E-17/302641/2012\r\nE-17/302646/2012 E-17/302648/2012\r\nE-17/302694/2012 E-17/302698/2012\r\nE-17/302702/2012 E-17/302707/2012\r\nE-17/305408/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301867/2012 E-17/302041/2012\r\nE-17/302083/2012 E-17/302176/2012\r\nE-17/302180/2012 E-17/302203/2012\r\nE-17/302205/2012 E-17/302263/2012\r\nE-17/302277/2012 E-17/302279/2012\r\nE-17/302280/2012 E-17/302281/2012\r\nE-17/302286/2012 E-17/302314/2012\r\nE-17/302315/2012 E-17/302317/2012\r\nE-17/302322/2012 E-17/302328/2012\r\nE-17/302369/2012 E-17/302374/2012\r\nE-17/302377/2012 E-17/302378/2012\r\nE-17/302379/2012 E-17/302380/2012\r\nE-17/302381/2012 E-17/302382/2012\r\nE-17/302383/2012 E-17/302384/2012\r\nE-17/302385/2012 E-17/302386/2012\r\nE-17/302388/2012 E-17/302389/2012\r\nE-17/302391/2012 E-17/302393/2012\r\nE-17/302396/2012 E-17/302590/2012\r\nE-17/302592/2012 E-17/302595/2012\r\nE-17/302606/2012 E-17/302609/2012\r\nE-17/302610/2012 E-17/302611/2012\r\nE-17/302612/2012 E-17/302688/2012\r\nE-17/302690/2012 E-17/302692/2012\r\nE-17/302693/2012 E-17/302696/2012\r\nE-17/302699/2012 E-17/302700/2012\r\nE-17/302701/2012 E-17/302703/2012\r\nE-17/302705/2012 E-17/302706/2012\r\nE-17/302708/2012 E-17/302709/2012\r\nE-17/302711/2012 E-17/302712/2012\r\nE-17/302714/2012 E-17/302715/2012\r\nE-17/302717/2012 E-17/302718/2012\r\nE-17/302719/2012\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1395694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395703": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto nº Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 15.10.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.139/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nº 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentada contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1395703. A faturar por empenho\r\n"
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        "1395745": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301824/2012 E-17/307779/2012\r\nE-17/307782/2012 E-17/307785/2012\r\nE-17/307786/2012 E-17/307788/2012\r\nE-17/307791/2012 E-17/307794/2012\r\nE-17/307796/2012 E-17/307797/2012\r\nE-17/307798/2012 E-17/307808/2012\r\nE-17/307816/2012 E-17/307819/2012\r\nE-17/307821/2012 E-17/307822/2012\r\nE-17/307826/2012 E-17/307827/2012\r\nE-17/307828/2012 E-17/307829/2012\r\nE-17/307831/2012 E-17/307833/2012\r\nE-17/307835/2012 E-17/307838/2012\r\nE-17/307844/2012 E-17/307847/2012\r\nE-17/307848/2012 E-17/307850/2012\r\nE-17/307851/2012 E-17/307852/2012\r\nE-17/307856/2012 E-17/307859/2012\r\nE-17/307862/2012 E-17/307865/2012\r\nE-17/307867/2012 E-17/307869/2012\r\nE-17/307870/2012 E-17/307872/2012\r\nE-17/307875/2012 E-17/307878/2012\r\nE-17/307883/2012 E-17/307902/2012\r\nE-17/307906/2012 E-17/307907/2012\r\nE-17/307915/2012 E-17/307922/2012\r\nE-17/307927/2012 E-17/307929/2012\r\nE-17/307931/2012 E-17/307945/2012\r\nE-17/307951/2012 E-17/307952/2012\r\nE-17/307953/2012 E-17/307954/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300058/2012 E-17/301840/2012\r\nE-17/302408/2012 E-17/304020/2012\r\nE-17/305172/2012 E-17/307774/2012\r\nE-17/307777/2012 E-17/307780/2012\r\nE-17/307781/2012 E-17/307783/2012\r\nE-17/307784/2012 E-17/307787/2012\r\nE-17/307789/2012 E-17/307790/2012\r\nE-17/307792/2012 E-17/307793/2012\r\nE-17/307795/2012 E-17/307799/2012\r\nE-17/307800/2012 E-17/307801/2012\r\nE-17/307803/2012 E-17/307806/2012\r\nE-17/307807/2012 E-17/307809/2012\r\nE-17/307813/2012 E-17/307814/2012\r\nE-17/307815/2012 E-17/307817/2012\r\nE-17/307820/2012 E-17/307830/2012\r\nE-17/307832/2012 E-17/307834/2012\r\nE-17/307836/2012 E-17/307837/2012\r\nE-17/307839/2012 E-17/307841/2012\r\nE-17/307842/2012 E-17/307843/2012\r\nE-17/307845/2012 E-17/307846/2012\r\nE-17/307853/2012 E-17/307855/2012\r\nE-17/307857/2012 E-17/307858/2012\r\nE-17/307860/2012 E-17/307861/2012\r\nE-17/307868/2012 E-17/307871/2012\r\nE-17/307877/2012 E-17/307880/2012\r\nE-17/307882/2012 E-17/307884/2012\r\nE-17/307885/2012 E-17/307886/2012\r\nE-17/307887/2012 E-17/307888/2012\r\nE-17/307889/2012 E-17/307891/2012\r\nE-17/307892/2012 E-17/307893/2012\r\nE-17/307894/2012 E-17/307897/2012\r\nE-17/307898/2012 E-17/307899/2012\r\nE-17/307900/2012 E-17/307903/2012\r\nE-17/307904/2012 E-17/307905/2012\r\nE-17/307908/2012 E-17/307909/2012\r\nE-17/307911/2012 E-17/307912/2012\r\nE-17/307914/2012 E-17/307916/2012\r\nE-17/307917/2012 E-17/307918/2012\r\nE-17/307919/2012 E-17/307920/2012\r\nE-17/307921/2012 E-17/307923/2012\r\nE-17/307925/2012 E-17/307926/2012\r\nE-17/307928/2012 E-17/307930/2012\r\nE-17/307932/2012 E-17/307933/2012\r\nE-17/307934/2012 E-17/307939/2012\r\nE-17/307943/2012 E-17/307946/2012\r\nE-17/307949/2012 E-17/309845/2012\r\nE-17/324973/2011 E-17/327166/2011\r\nE-17/327641/2011 E-17/327790/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1395745. A faturar por empenho\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/09/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/305055/2012 E-17/305056/2012\r\nE-17/305057/2012 E-17/305064/2012\r\nE-17/305065/2012 E-17/305067/2012\r\nE-17/305080/2012 E-17/305081/2012\r\nE-17/305082/2012 E-17/305093/2012\r\nE-17/305112/2012 E-17/305116/2012\r\nE-17/305167/2012 E-17/305195/2012\r\nE-17/305204/2012 E-17/305206/2012\r\nE-17/305209/2012 E-17/305210/2012\r\nE-17/305211/2012 E-17/305220/2012\r\nE-17/305271/2012 E-17/305272/2012\r\nE-17/305275/2012 E-17/305289/2012\r\nE-17/305290/2012 E-17/305301/2012\r\nE-17/305312/2012 E-17/305325/2012\r\nE-17/305328/2012 E-17/305340/2012\r\nE-17/305344/2012 E-17/305347/2012\r\nE-17/305361/2012 E-17/305364/2012\r\nE-17/305383/2012 E-17/305393/2012\r\nE-17/305394/2012 E-17/305397/2012\r\nE-17/305399/2012 E-17/306590/2012\r\nE-17/306594/2012 E-17/306595/2012\r\nE-17/306596/2012 E-17/306597/2012\r\nE-17/306599/2012 E-17/306600/2012\r\nE-17/306601/2012 E-17/306602/2012\r\nE-17/306605/2012 E-17/306606/2012\r\nE-17/306607/2012 E-17/306608/2012\r\nE-17/306620/2012 E-17/306621/2012\r\nE-17/306622/2012 E-17/306623/2012\r\nE-17/306625/2012 E-17/306626/2012\r\nE-17/306641/2012 E-17/306643/2012\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/302840/2012 E-17/305020/2012\r\nE-17/305033/2012 E-17/305036/2012\r\nE-17/305038/2012 E-17/305039/2012\r\nE-17/305066/2012 E-17/305121/2012\r\nE-17/305122/2012 E-17/305130/2012\r\nE-17/305148/2012 E-17/305149/2012\r\nE-17/305150/2012 E-17/305151/2012\r\nE-17/305152/2012 E-17/305153/2012\r\nE-17/305154/2012 E-17/305155/2012\r\nE-17/305156/2012 E-17/305171/2012\r\nE-17/305174/2012 E-17/305176/2012\r\nE-17/305177/2012 E-17/305179/2012\r\nE-17/305180/2012 E-17/305181/2012\r\nE-17/305187/2012 E-17/305188/2012\r\nE-17/305197/2012 E-17/305199/2012\r\nE-17/305200/2012 E-17/305202/2012\r\nE-17/305208/2012 E-17/305218/2012\r\nE-17/305222/2012 E-17/305240/2012\r\nE-17/305247/2012 E-17/305250/2012\r\nE-17/305253/2012 E-17/305254/2012\r\nE-17/305255/2012 E-17/305258/2012\r\nE-17/305259/2012 E-17/305260/2012\r\nE-17/305261/2012 E-17/305277/2012\r\nE-17/305279/2012 E-17/305280/2012\r\nE-17/305281/2012 E-17/305283/2012\r\nE-17/305286/2012 E-17/305287/2012\r\nE-17/305288/2012 E-17/305324/2012\r\nE-17/305334/2012 E-17/305338/2012\r\nE-17/305339/2012 E-17/305342/2012\r\nE-17/305343/2012 E-17/305345/2012\r\nE-17/305346/2012 E-17/305348/2012\r\nE-17/305349/2012 E-17/305362/2012\r\nE-17/305370/2012 E-17/305376/2012\r\nE-17/305398/2012 E-17/305401/2012\r\nE-17/306604/2012 E-17/306618/2012\r\nE-17/306619/2012 E-17/306628/2012\r\nE-17/306631/2012 E-17/306632/2012\r\nE-17/306633/2012 E-17/306634/2012\r\nE-17/306635/2012 E-17/306636/2012\r\nE-17/306637/2012 E-17/306638/2012\r\nE-17/307422/2011 E-17/316176/2011\r\nE-17/322524/2011 E-17/324305/2011\r\nE-17/324340/2011 E-17/324392/2011\r\nE-17/325310/2011 E-17/325312/2011\r\nE-17/326008/2011 E-17/326304/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\nId: 1395748. A faturar por empenho\r\n"
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        "1395749": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nEngenheiro, matrícula nº 2701539-5 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/02/2006 a 09/02/2011.\r\nId: 1395749. A faturar por empenho\r\n"
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        "1395750": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n3ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300366/2012 E-17/305843/2012\r\nE-17/305866/2012 E-17/305869/2012\r\nE-17/305881/2012 E-17/305906/2012\r\nE-17/305912/2012 E-17/305914/2012\r\nE-17/305921/2012 E-17/305929/2012\r\nE-17/305939/2012 E-17/305941/2012\r\nE-17/305947/2012 E-17/305951/2012\r\nE-17/305957/2012 E-17/305985/2012\r\nE-17/305988/2012 E-17/305996/2012\r\nE-17/305998/2012 E-17/306003/2012\r\nE-17/306006/2012 E-17/306016/2012\r\nE-17/306019/2012 E-17/306023/2012\r\nE-17/306042/2012 E-17/306043/2012\r\nE-17/306044/2012 E-17/306048/2012\r\nE-17/306082/2012 E-17/306084/2012\r\nE-17/306088/2012 E-17/306089/2012\r\nE-17/306142/2012 E-17/306146/2012\r\nE-17/306152/2012 E-17/306157/2012\r\nE-17/306186/2012 E-17/306207/2012\r\nE-17/306209/2012 E-17/306225/2012\r\nE-17/306226/2012 E-17/306242/2012\r\nE-17/306248/2012 E-17/306260/2012\r\nE-17/306262/2012 E-17/306268/2012\r\nE-17/306269/2012 E-17/306646/2012\r\nE-17/324947/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301443/2012 E-17/305848/2012\r\nE-17/305850/2012 E-17/305851/2012\r\nE-17/305853/2012 E-17/305854/2012\r\nE-17/305856/2012 E-17/305857/2012\r\nE-17/305858/2012 E-17/305863/2012\r\nE-17/305874/2012 E-17/305883/2012\r\nE-17/305890/2012 E-17/305892/2012\r\nE-17/305894/2012 E-17/305896/2012\r\nE-17/305897/2012 E-17/305898/2012\r\nE-17/305899/2012 E-17/305901/2012\r\nE-17/305904/2012 E-17/305905/2012\r\nE-17/305907/2012 E-17/305908/2012\r\nE-17/305911/2012 E-17/305913/2012\r\nE-17/305915/2012 E-17/305916/2012\r\nE-17/305917/2012 E-17/305919/2012\r\nE-17/305922/2012 E-17/305934/2012\r\nE-17/305935/2012 E-17/305936/2012\r\nE-17/305942/2012 E-17/305946/2012\r\nE-17/305950/2012 E-17/305953/2012\r\nE-17/305963/2012 E-17/305965/2012\r\nE-17/305969/2012 E-17/305970/2012\r\nE-17/305979/2012 E-17/305983/2012\r\nE-17/305987/2012 E-17/305989/2012\r\nE-17/305990/2012 E-17/305992/2012\r\nE-17/305994/2012 E-17/305997/2012\r\nE-17/306007/2012 E-17/306015/2012\r\nE-17/306017/2012 E-17/306022/2012\r\nE-17/306024/2012 E-17/306025/2012\r\nE-17/306026/2012 E-17/306028/2012\r\nE-17/306029/2012 E-17/306030/2012\r\nE-17/306038/2012 E-17/306047/2012\r\nE-17/306049/2012 E-17/306050/2012\r\nE-17/306058/2012 E-17/306065/2012\r\nE-17/306066/2012 E-17/306072/2012\r\nE-17/306079/2012 E-17/306080/2012\r\nE-17/306083/2012 E-17/306085/2012\r\nE-17/306086/2012 E-17/306156/2012\r\nE-17/306175/2012 E-17/306177/2012\r\nE-17/306180/2012 E-17/306183/2012\r\nE-17/306187/2012 E-17/306205/2012\r\nE-17/306213/2012 E-17/306215/2012\r\nE-17/306217/2012 E-17/306232/2012\r\nE-17/306234/2012 E-17/306236/2012\r\nE-17/306237/2012 E-17/306239/2012\r\nE-17/306240/2012 E-17/306243/2012\r\nE-17/306250/2012 E-17/306258/2012\r\nE-17/306818/2011 E-17/308680/2011\r\nE-17/309264/2011 E-17/311282/2011\r\nE-17/321457/2011 E-17/322778/2011\r\nE-17/324868/2011 E-17/324946/2011\r\nE-17/327238/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1395750. A faturar por empenho\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12/09/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/302839/2012 E-17/306882/2012\r\nE-17/306886/2012 E-17/306890/2012\r\nE-17/306895/2012 E-17/306900/2012\r\nE-17/306902/2012 E-17/306906/2012\r\nE-17/306907/2012 E-17/306908/2012\r\nE-17/306909/2012 E-17/306910/2012\r\nE-17/306912/2012 E-17/306914/2012\r\nE-17/306916/2012 E-17/306917/2012\r\nE-17/306919/2012 E-17/306920/2012\r\nE-17/306925/2012 E-17/306926/2012\r\nE-17/306927/2012 E-17/306928/2012\r\nE-17/306929/2012 E-17/306930/2012\r\nE-17/306931/2012 E-17/306933/2012\r\nE-17/306935/2012 E-17/306936/2012\r\nE-17/306937/2012 E-17/306938/2012\r\nE-17/306939/2012 E-17/306946/2012\r\nE-17/306963/2012 E-17/306969/2012\r\nE-17/306971/2012 E-17/306972/2012\r\nE-17/306975/2012 E-17/306977/2012\r\nE-17/306978/2012 E-17/306981/2012\r\nE-17/306984/2012 E-17/306986/2012\r\nE-17/306987/2012 E-17/306989/2012\r\nE-17/306990/2012 E-17/306991/2012\r\nE-17/306992/2012 E-17/306993/2012\r\nE-17/306994/2012 E-17/307003/2012\r\nE-17/307004/2012 E-17/307016/2012\r\nE-17/307019/2012 E-17/307024/2012\r\nE-17/307025/2012 E-17/307027/2012\r\nE-17/307028/2012 E-17/307029/2012\r\nE-17/307030/2012 E-17/307031/2012\r\nE-17/307032/2012 E-17/307033/2012\r\nE-17/307034/2012 E-17/307036/2012\r\nE-17/307037/2012 E-17/307038/2012\r\nE-17/307039/2012 E-17/307040/2012\r\nE-17/307041/2012 E-17/307042/2012\r\nE-17/307043/2012 E-17/307044/2012\r\nE-17/307045/2012 E-17/307046/2012\r\nE-17/307047/2012 E-17/307048/2012\r\nE-17/307049/2012 E-17/307050/2012\r\nE-17/307056/2012 E-17/307057/2012\r\nE-17/307058/2012 E-17/307062/2012\r\nE-17/307063/2012 E-17/307064/2012\r\nE-17/307068/2012 E-17/307070/2012\r\nE-17/307072/2012 E-17/307075/2012\r\nE-17/307081/2012 E-17/307084/2012\r\nE-17/308664/2011 E-17/325768/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/303388/2012 E-17/306880/2012\r\nE-17/306881/2012 E-17/306883/2012\r\nE-17/306884/2012 E-17/306887/2012\r\nE-17/306898/2012 E-17/306903/2012\r\nE-17/306911/2012 E-17/306915/2012\r\nE-17/306932/2012 E-17/306934/2012\r\nE-17/306942/2012 E-17/306945/2012\r\nE-17/306948/2012 E-17/306949/2012\r\nE-17/306951/2012 E-17/306953/2012\r\nE-17/306954/2012 E-17/306955/2012\r\nE-17/306956/2012 E-17/306961/2012\r\nE-17/306965/2012 E-17/306966/2012\r\nE-17/306970/2012 E-17/306982/2012\r\nE-17/306995/2012 E-17/306996/2012\r\nE-17/306998/2012 E-17/307000/2012\r\nE-17/307001/2012 E-17/307005/2012\r\nE-17/307008/2012 E-17/307010/2012\r\nE-17/307011/2012 E-17/307013/2012\r\nE-17/307014/2012 E-17/307018/2012\r\nE-17/307020/2012 E-17/307035/2012\r\nE-17/307053/2012 E-17/307055/2012\r\nE-17/307061/2012 E-17/307065/2012\r\nE-17/307069/2012 E-17/307071/2012\r\nE-17/307073/2012 E-17/307076/2012\r\nE-17/307079/2012 E-17/307082/2012\r\nE-17/307083/2012 E-17/323290/2011\r\nE-17/325618/2011 E-17/325656/2011\r\nE-17/326041/2011 E-17/326226/2011\r\nE-17/326409/2011 E-17/327157/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1395761. A faturar por empenho\r\n"
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        "1395762": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2012\r\nProcessos nºs\r\nE-17/301088/2012 E-17/301092/2012\r\nE-17/308344/2012 E-17/308345/2012\r\nE-17/308346/2012 E-17/308347/2012\r\nE-17/308348/2012 E-17/308349/2012\r\nE-17/308350/2012 E-17/308351/2012\r\nE-17/308352/2012 E-17/308354/2012\r\nE-17/308355/2012 E-17/308358/2012\r\nE-17/308359/2012 E-17/308361/2012\r\nE-17/308363/2012 E-17/308367/2012\r\nE-17/308370/2012 E-17/308371/2012\r\nE-17/308373/2012 E-17/308375/2012\r\nE-17/308377/2012 E-17/308378/2012\r\nE-17/308379/2012 E-17/308380/2012\r\nE-17/308381/2012 E-17/308382/2012\r\nE-17/308385/2012 E-17/308387/2012\r\nE-17/308390/2012 E-17/308391/2012\r\nE-17/308392/2012 E-17/308393/2012\r\nE-17/308394/2012 E-17/308397/2012\r\nE-17/308398/2012 E-17/308400/2012\r\nE-17/308401/2012 E-17/308402/2012\r\nE-17/308403/2012 E-17/308406/2012\r\nE-17/308409/2012 E-17/308410/2012\r\nE-17/308413/2012 E-17/308414/2012\r\nE-17/308415/2012 E-17/308419/2012\r\nE-17/308422/2012 E-17/308426/2012\r\nE-17/308428/2012 E-17/308430/2012\r\nE-17/308433/2012 E-17/308435/2012\r\nE-17/308436/2012 E-17/308439/2012\r\nE-17/308443/2012 E-17/308444/2012\r\nE-17/308445/2012 E-17/308446/2012\r\nE-17/308447/2012 E-17/308448/2012\r\nE-17/308449/2012 E-17/308450/2012\r\nE-17/308451/2012 E-17/308452/2012\r\nE-17/308453/2012 E-17/308455/2012\r\nE-17/308458/2012 E-17/308461/2012\r\nE-17/308462/2012 E-17/308464/2012\r\nE-17/308470/2012 E-17/308472/2012\r\nE-17/308473/2012 E-17/308478/2012\r\nE-17/308479/2012 E-17/308485/2012\r\nE-17/308486/2012 E-17/308500/2012\r\nE-17/308502/2012 E-17/308504/2012\r\nE-17/308505/2012 E-17/308506/2012\r\nE-17/308509/2012 E-17/308516/2012\r\nE-17/308517/2012 E-17/327064/2011\r\nE-17/327916/2011\r\nDADO PROVIMENTO\r\nProcessos nºs\r\nE-17/300409/2012 E-17/308353/2012\r\nE-17/308356/2012 E-17/308360/2012\r\nE-17/308362/2012 E-17/308365/2012\r\nE-17/308368/2012 E-17/308383/2012\r\nE-17/308384/2012 E-17/308388/2012\r\nE-17/308396/2012 E-17/308399/2012\r\nE-17/308411/2012 E-17/308412/2012\r\nE-17/308417/2012 E-17/308418/2012\r\nE-17/308420/2012 E-17/308421/2012\r\nE-17/308424/2012 E-17/308425/2012\r\nE-17/308427/2012 E-17/308429/2012\r\nE-17/308431/2012 E-17/308432/2012\r\nE-17/308434/2012 E-17/308437/2012\r\nE-17/308438/2012 E-17/308441/2012\r\nE-17/308442/2012 E-17/308460/2012\r\nE-17/308463/2012 E-17/308465/2012\r\nE-17/308466/2012 E-17/308468/2012\r\nE-17/308475/2012 E-17/308476/2012\r\nE-17/308477/2012 E-17/308480/2012\r\nE-17/308481/2012 E-17/308482/2012\r\nE-17/308483/2012 E-17/308484/2012\r\nE-17/308487/2012 E-17/308488/2012\r\nE-17/308489/2012 E-17/308490/2012\r\nE-17/308491/2012 E-17/308492/2012\r\nE-17/308493/2012 E-17/308494/2012\r\nE-17/308495/2012 E-17/308496/2012\r\nE-17/308497/2012 E-17/308507/2012\r\nE-17/308515/2012 E-17/313857/2011\r\nE-17/326601/2011 E-17/327413/2011\r\nE-17/327414/2011 E-17/328079/2011\r\nE-17/328191/2011\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1395762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395779": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/204.501/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 23.09.2012, do servidor DELCI JOSÉ SOARES, Motorista, matrícula nº 13/4926-2.\r\nPROC. Nº E-08/220.142/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.01.2012, do servidor EDWALDES DE SOUZA JOIA, Motorista, matrícula nº 13/55305-7, tornando sem efeito o despacho datado de 14.09.2012, publicado no BIDER n° 172, de 17.09.2012 e DOERJ n° 175, de 20.09.2012.\r\nId: 1395779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395789": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.10.2012\r\ninscrição 008560do reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\nREGINA CELI PINTO TELLES FERNANDESAssistente Jurídico, matrícula nº 13/56889. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 08/08/2012.\r\nProcurador do Estado de 1ª Categoria, ID nº 19211775. Louvada nas informações de fls.35, fica retificado para R 9.025,48 (nove mil vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), o valor da dívida reconhecida no ato de fls. 06, publicado no DOERJ de 08.10.1999, ratificados os demais termos.\r\nId: 1395789\r\n"
        ],
        "1395798": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2012 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sem ônus financeiro, com prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nId: 1395798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395799": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2012\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93,a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 010/2012 (DP), com base no art. 25 caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\nId: 1395799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395805": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1395805\r\n"
        ],
        "1395828": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.100.635/2012 - ADA MARIA DA COSTA, ID. Funcional nº 40481468/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.402.530/2012 - GILDA FERREIRA MENDES, ID. Funcional nº 39370763/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.301.963/2012 - JUÇARA GONÇALVES LIMA BEDIM, ID. Funcional nº 40066185/1, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.495/2012 - MARILDA COELHO SANTOS, ID. Funcional nº 36323870/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.888/2012 - ELDA MIRA QUINTANILHA, ID. Funcional nº 37264834/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/202.542/2012 - MARIA DE FATIMA CRISÓSTOMO SANTAGUÊDA, ID. Funcional nº 32900040/1, Agente Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/810.960/2011 - MARIA CAROLINA MAIA PEREIRA PINTO, ID. Funcional nº 40651134/1, Prof. Doc. II, A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.302.204/2012 - LUZIA ALVES FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 34544151/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.225/2012 - NEUZA BARROSO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 38520150/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.352/2012 - REGINA AMELIA GUEDES FIGUEIREDO MELEGARIO, ID. Funcional nº 32589026/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.221/2012 - LEONIDIA DA SILVA, ID. Funcional nº 36235474/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.500.168/2004 - CINIRA MARIA SCHIMIDT, ID. Funcional nº 38423570/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.404.201/2012 - CLENI RANGEL DA SILVA, ID. Funcional nº 40439526/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.183/2012 - MARTA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 41229436/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/810.130/2012 - ALBINA EMILIA BARBOSA, ID. Funcional nº 40304248/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/812.275/2012 - ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, ID. Funcional nº 35110368/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/810.617/2012 - LEA MARQUES RIBEIRO, ID. Funcional nº 38667835/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.331/2011 - NILZA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID. Funcional nº 38764954/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.181/2012 - VERA LUCIA ANDRADE MOREIRA PESSANHA, ID. Funcional nº 40452557/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9\r\n.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/10/2012.\r\nId: 1395828\r\n"
        ],
        "1395833": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/10.100.139/2011 - CECILIA MIRANDA DIAS, ID. Funcional n° 38239647/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.802.565/2012 - MARCIA REZENDE CORRÊA, ID. Funcional n° 40467210/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.401.197/2012 - REGINA CELIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, ID. Funcional n° 37654314/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.227/2012 - MARIA LUIZA BARBI VIANNA, ID. Funcional n° 34595724/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.802.517/2012 - ZENILDA FIGUEIRA, ID. Funcional n° 40961788/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.469/2012 - LUCIA MARIA GAMA CERQUEIRA, ID. Funcional n° 34048545/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.403/2012 - LUIZA CORREA COSTA, ID. Funcional n° 40800032/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/814.592/2011 - MONICA REGINA DA MOTA OLIVEIRA PACHECO, ID. Funcional n° 40585514/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.171/2012 - CRISTINA DE FATIMA NUNES DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 37724312/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.302.177/2012 - RUTILEA DE SOUZA PERES, ID. Funcional n° 34014276/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.839/2012 - DEUSLENE PEREIRA SILVA, ID. Funcional n° 38762510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.338/2011 - HAYDEE MARIA DEROSSI NASCIMENTO DAHER, ID. Funcional n° 38682060/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.402.893/2012 - GISELDA DA PENHA FONSECA DUARTE, ID. Funcional n° 40379647/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.516/2012 - TANIA RUBIA DE LIMA, ID. Funcional n° 37120050/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.502.228/2012 - MARIO OSVALDO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 39485730/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/813.366/2012 - ARLETE FERREIRA BATISTA, ID. Funcional n° 39031551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/10/2012.\r\nId: 1395833\r\n"
        ],
        "1395846": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\na decisão desta COLIP quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao mesmo, visto que inexistem fatos capazes de determinar o seu acolhimento, tão pouco a reforma da decisão proferida pela Comissão de Licitação na sessão de 26/09/2012, que a inabilitou pelo não atendimento do item 5.3, alínea “c” do Edital da Concorrência Pública nº 003/2012, em respeito ao princípio da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e os demais princípios basilares da licitação, razão pela qual informo que esta Presidente conheceu do recurso para negar-lhe provimento, permanecendo inalterada a decisão de INABILITAÇÃO da ora recorrente. Em tempo, solicito os procedimentos cabíveis quanto ao prosseguimento da Concorrência Pública nº 002/2012.\r\nId: 1395846\r\n"
        ],
        "1395879": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA DAS GRAÇAS MATIAS DOS ID Funcional nº 19367945. Averbe-se, em conformidade com o disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 4 de março de 1982, o período de tempo de serviço de, 01/09/1983 a 19/05/1985 no total de 627 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, desprezando-se o período de 20/05/1991 a 31/05/1985 e de 01/09/1985 a 31/12/1986, por serem concomitantes.\r\nId: 1395879\r\n"
        ],
        "1395899": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3499/2012 - NÉLIA MARIA SANTOS, Id. Funcional 8727775, Agente Auxiliar Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/10/2012.\r\nId: 1395899\r\n"
        ],
        "1395909": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nDENISE DE SÁ PEIXOTO AMARAL, Id. Funcional 8715750 - Concedo 15 (quinze) meses de licença- prêmio, período base de 05/01/1987 a 29/12/2011. \r\nId: 1395909\r\n"
        ],
        "1395911": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\nque a Tomada de Preços Casa Civil nº 03/2012, marcada para o dia 18 de outubro de 2012, não contou com qualquer licitante. \r\nId: 1395911\r\n"
        ],
        "1395925": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/7.583/2012 - SERGIO LUIZ BARROS DA ROCHA, CIC nº 912.324.737-15.\r\nProc. nº E-03/8.735/2012 - FERNANDO JOSÉ GOMES SANCHEZ, CIC nº 372.311.037-15.\r\nProc. nº E-03/8.612.057/2012 - GILDA DE LIMA CABRAL, CIC nº 718.112.577-04.\r\nProc. nº E-03/11.794/2011 - CLEBER DE SOUSA MICAS, CIC nº 815.705.627-68.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1395925\r\n"
        ],
        "1395952": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face do servidor DANIEL DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Id. Funcional nº 30396719, matrícula nº 0286.598-8, Vínculo 1, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Albert Schweitzer, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1395952\r\n"
        ],
        "1395955": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantação da atividade de extração de areia no leito do Rio Guandu, em área de 8 hectares, conforme o processo nº 890.170/2004 do DNPM, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1395955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395956": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), com vistas à contratação do “CURSO DE CONTROLE, MANUSEIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS”, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - IETEC, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 1395956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395980": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2012, que tem como objeto contratação de empresa para desenvolvimento de sistema de gestão interna e portal web, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, ofertando o valor total de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 1395980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395982": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " .2012\r\n- Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1395982\r\n"
        ],
        "1395983": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " .2012\r\nAtribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM 1º D.N.\r\nnos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1395983\r\n"
        ],
        "1395989": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2012\r\nPROC. Nº E-08/602846/2012 - LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO, matr. nº 924.077-1, ID nº 42502888 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/601429/2008 - TERESA MAZELIAH DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 189.385-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a partir de 06/07/2010, de conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 22/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010\r\nId: 1395989\r\n"
        ],
        "1395998": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.10.212\r\no benefício ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\nNº PROCESSO\r\n1802272-3\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n09.05.2011\r\nE- 23/200729/2012\r\n1803603-8\r\nVILMA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n07.08.2012\r\nE- 23/200349/2012\r\n1803366-2\r\nGILSON GUEDES\r\n04.09.2010\r\nE- 23/200709/2012\r\n1803426-4\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA\r\n04.12.2010\r\nE- 23/200884/2012\r\n1803521-2\r\nMARIA DALVA NUNES DE MELLO\r\n19.07.2012\r\nE- 23/200703/2012\r\n1802940-5\r\nGENIVAL JOSÉ DA SILVA\r\n03.09.2012\r\nE- 23/200889/2012\r\n1803441-3\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA\r\n19.06.2011\r\nE- 23/200630/2012\r\n1802259-0\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n02.03.2011\r\nE- 23/200806/2012\r\n1803707-7\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n05.08.2012\r\nE- 23/200781/2012\r\n1803067-6\r\nPAULINA PESTANA DOS SANTOS\r\n18.12.2010\r\nE- 23/200803/2012\r\n1804653-2\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA\r\n23.09.2011\r\nE- 23/200534/2012\r\nId: 1395998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396028": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndo prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1396028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396037": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2012\r\nJOSÉ LUIZ BATISTA DAMASCENO, Artífice, matrícula FAETEC 00/0822.927-0, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2012, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES, matrícula nº 00/0225.817-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.03.1996 a 07.04.2011, no total de 5.500 (cinco mil e quinhentos) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 01.11.2011, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\nId: 1396037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396040": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Parcial referente à Primeira Parcela do Convênio nº 006/2012- PROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO.\r\nId: 1396040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396139": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1396139\r\n"
        ],
        "1396140": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 58/2012, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia- DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa HOSPLIFE LTDA, vencedora do Lote 03 do certame, com proposta no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 05, com proposta no valor de R 50.796,00 (cinquenta mil setecentos e noventa e seis reais); Lotes 01, 02 e 04 fracassados.\r\nId: 1396140\r\n"
        ],
        "1396151": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nCAP PM RG 45.049 ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA - a partir de 18/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 38.518 CARLOS ALBERTO GONÇALVES VALLE - a partir de 05/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 41.109 REINALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA - a partir de 28/08/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 45.797 CESAR TADEU TAMIOZO - a partir de 11/09/2012.\r\n1º SGT PM RG 37.686 ROBSON PEREIRA DA SILVA - a partir de 16/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.015 RENATO DE OLIVEIRA NOVAES - a partir de 30/08/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 44.460 JAILTON DE OLIVEIRA - a partir de 06/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.883 CIDNEY ROSA DA SILVA - a partir de 15/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.553 ALVARO DOS SANTOS SILVA - a partir de 06/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396151\r\n"
        ],
        "1396154": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nTEN CEL PM RG 49.258 VALDIR CATALDO TERRA - a partir de 10/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 36.994 MANOEL TOMÉ DE CASTRO FILHO - a partir de 06/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 38.107 EDSON RAMOS VIANA - a partir de 03/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 44.540 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS FERREIRA - a partir de 29/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 47.131 ALDO SEIXAS DE ASSUMPÇÃO - a partir de 31/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 43.889 ARISTÓTELES AMORIM SANTOS - a partir de 17/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396154\r\n"
        ],
        "1396155": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 48.238 HÉLIO NOGUEIRA RIBEIRO - a partir de 05/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 50.375 ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO LOPES - a partir de 28/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 52.277 LUIZ RENATO DE JESUS OLIVEIRA - a partir de 05/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396155\r\n"
        ],
        "1396165": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 16.10.2012\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 17.10.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMASA - CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1396165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396169": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nCAP PM RG 37.750- ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA - a partir de 29/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 39.940- CLAUDIO LUIZ JESUÍNO CAETANO - a partir de 10/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396169\r\n"
        ],
        "1396171": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCAP PM RG 37.932 RENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2012\r\nId: 1396171\r\n"
        ],
        "1396174": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 39.025 JORGE CORREÁ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir de 17/07/2012.\r\nId: 1396174\r\n"
        ],
        "1396175": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nSUBTEN PM RG 41.037 COSME DA SILVA - a partir de 29/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 44.777 ROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA - a partir de 29/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396175\r\n"
        ],
        "1396178": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 41.693 CLAUDIO SANTOS - a partir de 08/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 45.876 LENILMA FRANCISCO DOS SANTOS - a partir de 21/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396178\r\n"
        ],
        "1396179": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos seed, malotes e etc., no valor de R 36.000,00- NE nº 03049/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDE 17.10.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ENTID. DE MEIO AMBIENTE - ABEMA, para atender despesas com o pagamento do reajuste referente a anuidade do exercício de 2012, no valor de R 3.305,34 - NE nº 00157/2012, com base no art. 25, “caput” da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1396179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396181": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 42.247 GELSON GARCIA COELHO, a partir de 21/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 45.846 FÁTIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS LIMA, a partir de 21/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396181\r\n"
        ],
        "1396183": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº UERJ/11.849/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar tríplice Acumulação ilícita de Cargos, em face da MARIA CÉLIA TORRES ALVES, perda do objeto, conforme fundamentação no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nPROCESSO Nº E-03/607.551/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidorMédico, Classe A, id Funcional nº.32281137, matrícula nº 0002461-2, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinaresconforme fundamentação do relatório da Comissão Processante e manifestação da Assessoria desta da Superintendência. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1396183\r\n"
        ],
        "1396184": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 44.278 GILSON DO NASCIMENTO ROCHATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2012.\r\nId: 1396184\r\n"
        ],
        "1396185": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 45.679 VALMIR PEREIRA DE BRITO - a partir de 26/06/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.815 IRAN FRANCISCO VIEIRA - a partir de 16/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1396185\r\n"
        ],
        "1396195": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 46.291 OLINDO DO AMARAL SILVA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 23/08/2012. \r\nId: 1396195\r\n"
        ],
        "1396201": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 50.594 SERGIO ESTEVES DA COSTATendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, oservidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/07/2012.\r\nId: 1396201\r\n"
        ],
        "1396209": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nConsiderando o decurso do prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias de duração, sem possibilidade do início da execução, bem como o desaparecimento da situação emergencial que o motivou, entendo pelo cancelamento do Contrato n° 004/2012.\r\nId: 1396209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396211": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nConsiderando o decurso do prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias de duração, sem possibilidade do início da execução, bem como o desaparecimento da situação emergencial que o motivou, entendo pelo cancelamento do Contrato n° 005/2012.\r\nId: 1396211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396214": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nÀ vista do constante nos presentes autos, e de acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA, para apurar também irregularidades, em face das servidoras JAIRITA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 159.005-8 e Professor Docente II- 40 horas, matricula nº 5.009.001-8, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 142, com a consequente devolução de prazo.\r\nId: 1396214\r\n"
        ],
        "1396222": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\n- Jose Paulo Pires, matr. 946.526-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 5.955,09 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos).\r\n.2012\r\nAry Antônio Galvão de Souza matr. 258.050-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 10.653,36 (dez mil seiscentos e cinquenta e três reais trinta e seis centavos).\r\n- Samuel Sanches Garcia, matr. 872.165-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 6.177,86 (seis mil cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nAlexandre Siciliano da Silva, matr. 179.646-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 5.178,79 (cinco mil cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nGilson José Santos de Araújo, matr. 267.613-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.222,46 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1396222\r\n"
        ],
        "1396237": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/10/2012\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora para o lote III a proposta da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PESRPº 003/2012.\r\nId: 1396237\r\n"
        ],
        "1396241": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nRatifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, no valor de R 49.336,20 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1396241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396242": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.461,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e um reais), a favor de JACY GASPAR DE SOUZA, referente ao aluguel do imóvel situado na Rua Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 598 - Porciúncula - RJ, Posto SAT de Porciúncula, relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2010, na forma do inciso VI art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1396242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396243": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTHAMARA MARTINS VAZ, matr. nº 24/003.351-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA, matr. nº 24/001.598-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 19.08.1993 a 18.08.2008.\r\n- MIGUEL ANGELO MANHÃES DE JESUS, matr. nº 24/002.472-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2006, até data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- TERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/004.080-8, a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, nos períodos compreendidos de 14.02.1983 a 18.10.1985 à Abastecedora Brasileira de Cereais Ltda; de 28.11.1985 a 11.01.1986 à Lundgren Irmãos Tecidos S/A Casas Pernanbucanas; de 02.06.1986 a 07.11.1988 à Lengruber Consultoria Comércio e Participações Ltda - ME; de 16.11.1988 a 04.01.1989 à Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda; de 30.12.1988 a 06.12.1995 à Ampla Energia e Serviços S/A; de 01.06.1996 a 28.02.1997 à Idal Spector; de 01.03.1977 a 31.01.1998 à Ethel Móveis Ltda - ME; de 14.11.1998 a 12.01.1999 à Bill's Burger Comercial Ltda - EPP; de 01.05.1999 a 31.05.2000 à JAP Serv.Empresariais Ltda; de 08.05.2001 a 16.05.2002 à ZM Felix Gross Confecções ME; de 01.10.2002 a 14.12.2002 à Luigi Comércio de Massas Alimentícias Ltda - EPP; de 01.09.2003 a 01.04.2008 à Madras produções de Moda Ltda - ME; de 21/07/2008 a 23/06/2009 à Hanalei Importação, Exportação e Distribuição de Artigo e de 01.10.2009 a 18.02.2011 à Katmandu Confecção de Roupas e Importação e Exportação Ltda, no total de 8.515 dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/10/2012\r\nProc. nº E-12/417663/2012 - JORGE MAGALHÃES GUTERRES\r\nOnde se lê: ... 02.08.1997 a 01.08.2011...\r\n... 02.08.1997 a 01.08.2012...\r\nId: 1396243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396245": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/10.404.170/2012 - GILDA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 39339149/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.681/2012 - IZAURA DA COSTA LIMA, ID. Funcional nº 32822065/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.778/2012 - MAURIZA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional nº 38684110/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.197/2012 - MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 32544880/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.030/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 34540261/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/813.776/2012 - IRACEMA JOVELINA DE JESUS, ID. Funcional nº 38671140/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.172/2012 - MARGARIDA AZEVEDO CONTILIO, ID. Funcional nº 34419721/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 19/10/2012.\r\nId: 1396245\r\n"
        ],
        "1396246": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAutorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2012 desta Secretaria - referente ao PE nº 45/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LCNPJ 13.851.409/0001-63, com valor total de R 130.430,80 (cento e trinta mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nId: 1396246\r\n"
        ],
        "1396255": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), para a aquisição de 02 (dois) aparelhos de anestesia completos conforme Ata de Registro de Preços nº 93/2011, oriunda do Pregão Eletrônico nº 032/2011, consolidada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, para suprir as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1396255\r\n"
        ],
        "1396257": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais), com vistas à contratação do EXCELem favor da UTIL TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA; por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 1.186,64 (um mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com vistas à contratação do em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por inexigibilidade de licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993, referente à complementação da Nota de Empenho nº 2012 NE02352.\r\nId: 1396257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396265": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-01/338285/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1396265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396268": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n18/10/2012\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 06/2011 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO inscrita no CPF sob o nº 042.416.087-01 que ofertou o valor de R 515.300,00 (quinhentos e quinze mil e trezentos reais).\r\nId: 1396268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396269": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-01/338375/2012 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula 2276-4 - averbação de 2193 (dois mil cento e noventa e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1396269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396270": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 40/2012, referente a ROSIVAN JUNIOR FERREIRA.\r\n15/10/2012\r\na Certidão nº 379/2012, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA.\r\na Certidão nº 20/2012, referente a FERNANDA CARMAGNANIS.\r\na Certidão nº 205/2012, referente a MARX CHI KONG SIU.\r\na Certidão nº 422/2012, referente a CLAUDIA BASTOS ARÊAS BARBOSA.\r\na Certidão nº 2064/2012, referente a CARLOS EDUARDO PEREIRA LAGRECA.\r\na Certidão nº 2085/2012, referente a JORGE SERGIO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho datado de 22/01/2009 que homologou a Certidão nº 1590/2008, publicada no D.O. de 29/01/2009.\r\n/2012\r\na Certidão nº 206/2012, referente a ROSANGELA VIANA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 830/2012, re ferente a ANTONIO CARLOS MANTUANO.\r\nId: 1396270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396271": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 369/2012, referente a NADIR CORRÊA DE ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 293/2012, referente a DIVA OLIVEIRA CID.\r\na Certidão nº 829/2012, referente a VAGNER JACOMO DOS SANTOS ELIAS.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a MÁRCIA GONÇALVES FRANCO ARAÚJO. \r\na Certidão nº 319/2012, referente a JOSÉ CARLOS ABRANTES BRAVO.\r\na Certidão nº 02/2012, referente a OCTAVIO FERNANDES DA SILVA FILHO.\r\na Certidão nº 530/2012, referente a SUELY GOMES RIBEIRO.\r\na Certidão nº 27/2012, referente a WILMA SILVEIRA SOUZA LEAL.\r\na Certidão nº 407/2012, referente a MARLI MENDES COELHO CARDOSO.\r\na Certidão nº 03/2012, referente a CRISTIANE NUNES FRANCISCO.\r\na Certidão nº456/2012, referente a ALEXANDRE FIGUEIRA SANCHES, tornando sem efeito o despacho datada de 13/06/2012, publicado no D.O. de 19/06/2012, que homologou a Certidão nº186/2010.\r\nId: 1396271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396274": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309585/2010 - ROBSON LUIZ SANTANA SIQUEIRA- .\r\n\r\n.\r\nId: 1396274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396275": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 31/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. N° E-01/711480/2000 - OSWALDO MOTTA.\r\nPROC. N° E-01/706167/2001 - JOSE NACIF FORMAGINI.\r\nPROC. N° E-01/708008/2001 - ALMIRA DE FARIAS BONFIM.\r\nPROC. N° E-01/716735/2001 - NILTON SOUZA FERREIRA.\r\nPROC. N° E-01/711552/2003 - ADENIR ALVES DA SILVA.\r\nPROC. N° E-01/716179/2003 - MARCOS SERGIO DE MELLO E SOUZA.\r\nPROC. N° E-01/707350/2006 - WALDEMAR FIGUEIRA DA SILVA.\r\nPROC. N° E-01/708365/2007 - ANTONIO MOREIRA NETTO.\r\nPROC. N° E-01/302663/2008 - CID TEIXEIRA SOARES.\r\nPROC. N° E-26/35929/2008 - CLAUDIA APARECIDA DALAVIA.\r\nPROC. N° E-01/300806/2009 - ZENY SIQUEIRA LOPEZ.\r\nId: 1396275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396276": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº E-01/334229/1970 - ALFREDO OCTAVIANO RIBEIRO.\r\nPROC. Nº 12/319070/1975 - ANTI GONÇALVES DA SILVA DANNEMANN.\r\nPROC. Nº E-01/317255/1979 - RUBENS SOARES VIEIRA.\r\nPROC. Nº E-01/746063/1980 - SAMUEL ADLER E OUTROS.\r\nPROC. Nº E-01/731244/1987- LAERTE MUNIZ.\r\nPROC. Nº E-01/730009/1993 - AYR PEREIRA PINTO.\r\nPROC. Nº E-01/700166/1995 - ZAIR DE SA CARVALHO.\r\nPROC. Nº E-01/718290/1995 - RENE MENEZES DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-01/718764/1996 - JOSE LUIZ MANOEL PRUDENTE.\r\nPROC. Nº E-01/722592/1996 - IVANETE OLIVEIRA DA SILVA.\r\nPROC. Nº E-01/723433/1996 - FERNANDES DE FREITAS.\r\nPROC. Nº E-01/713757/2002 - ANTONIO PIMENTA MAIA.\r\nPROC. Nº E-01/709147/2003 - WALDYR PINHEIRO ALVES.\r\nPROC. Nº E-01/701084/2004 - DAVID BORGES DA SILVA.\r\nId: 1396276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396278": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.200.834/2012 - CECILIA JANDIRA MARTINS, Servente III, mat. nº 270.352.-8, período base de 12/07/2007 a 10/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.202.282/2009 - ELIENE FARIA DA SILVA GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.417-9, período base de 17/02/2006 a 04/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.910/2012 - JULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.793-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.201.790/2008 - LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 278.299-3, período base de 28/08/2006 a 24/10/2011.\r\nProc. nº E-03/3.867/97 - MAGDA THEREZINHA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.259-7 período base de 05/04/2007 a 03/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.792/2012 - MARIA DE FATIMA MARQUES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.421-3, período base de 07/06/84 a 15/07/89.\r\nProc. nº E-03/10.201.939/2002 - MEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 157.092-8, período base de 07/04/2007 a 25/05/2012.\r\nProc. nº E-03/745.046/2007 - NICE RAMOS NASCIMENTO, Merendeira II, mat. nº 275.310-1, período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.903.460/94 - SANDRA MARIA AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.589-2, período base de 21/01/2007 a 26/03/2012.\r\nProc. nº E-03/580.074.9/94- TARCIA CALLADO, Servente, mat. nº 278.227-4, período base de 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.240/99 - ARLINDA FELIX DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.299-8, período base de 16/04/99 a 04/10/2009. \r\nProc. nº E-03/10.202.303/2012 - CARLOS FERNANDO BRASIL DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 12/12/2000 a 09/12/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.092/2012- MARIA DA GLORIA PEREIRA ALVES, Prof. Doc I, mat. nº 838.649-2, período base de 25/02/2000 a 21/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.472/2012- MARIA MARLENE CAMARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.163-2, período base de 25/02/2000 a 30/07/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.588/2001 - DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 19/08/94 a 21/08/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/735.187/99 - ELISABETH SILVA SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.558-1, período base de 02/08/97 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.302.749/94 - JORGE LUIS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador I, mat. nº 198.843-5, período base de 09/09/97 a 05/09/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.108/2005 - LILIAN BORGES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.905-5, período base de 09/05/97 a 08/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.203.101/2012 - MARIA ANGÉLICA GUEDES DE JESUS MACHADO, Prof. Doc I, mat. nº 232.158-6, períodos base de 16/04/84 a 14/04/89; 01/01/97 a 25/03/2002 e de 16/03/2003 a 13/03/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/6.500.009/90 - IOLANDA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 680.814-1. Concedo 12(doze) meses de licença especial relativa ao período base de 14/04/89 a 09/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.801.629/96 - MARINETE ROSA DA CONCEIÇÃO, Servente III, mat. nº 196.532-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 20/02/86 a 02/03/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo beneficio.\r\nProc. nº E-03/755.273/99 - LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, Prof. Doc. I, mat. nº 1.004.820-5.\r\nProc. nº E-03/10.201.456/2008 - LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, Prof. Doc. I, mat. nº 282.605-5.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nDE 01/10/2012\r\nProc. nº E-03/4.010.095/99 - MIRIAM APARECIDA GOULART ALBERONI, Prof. Doc. II, mat. nº 815.081-5, período base de 01/06/2004 a 31/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.160/95 - SOLANGE CARDOSO LANES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 277.315-8, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/3.810.038/2003 - DELMINDA JÓIA FARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.597-8, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.168/2012 - JANINE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.069-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.700.152/95 - MARIA APARECIDA RODOLPHI MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.794-2, período base de 05/05/2007 a 28/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.801.164/94 - ZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.439-3, período base de 01/04/2007 a 29/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.220/2004 - NELIA PEREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.934-4, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.700.603/89 - MARCIA CRISTINA ISSA MARINS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.893-4, período base de 14/07/2007 a 13/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.090/97 - MARIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.529-4, período base de 16/06/2004 a 14/08/2009.\r\nProc. nº E-03/6.700.212/97 - MARCINA CELESTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.852-8, período base de 21/12/2003 a 20/12/2008.\r\nProc. nº E-03/4.010.060/99 - ZILENE BRANDÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.119-3, período base de 30/08/2005 a 15/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.829/2012 - MARIA INÊZ ALVES FERRAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.544-7, períodos base de 01/12/94 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\nProc. nº E-03/4.700.068/96 - MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 246.480-8, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.069/96 - MARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 236.394-3, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.302.169/2012 - JANINE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.366-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.563/2012 - TÂNIA FERREIRA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 199.564-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/08/82 a 15/08/92 e de 28/06/97 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.302.197/2012 - AINY RIBEIRO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.822-1, período base de 27/05/85 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.000.074/87 - TÂNIA MARIA ROCHA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.763-7, período base de 02/07/86 a 01/07/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.301.545/2011 - JULIANA PICANÇO FULGENCIO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.901-0.\r\nProc. nº E-03/10.301.669/2012 - SILVANA DE FREITAS GOULART, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 246.539-1 e 294.115-1.\r\nProc. nº E-03/10.301.052/2012 - VERONICA APARECIDA VIMERCATI PARAISO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.521-2.\r\nProc. nº E-03/10.302.564/2012 - TANIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 199.564-6.\r\nProc. nº E-03/10.302.556/2012 - TENYLLE DE ALMEIDA GARCIA ARENARI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.386-4.\r\nProc. nº E-03/10.302.565/2012 - LUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.806-1.\r\nProc. nº E-03/10.302.566/2012 - LUZIMAR SIQUEIRA BADARÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.484-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 03/10/2012\r\nProc. n° E-03/11.203.158/2012 - RAQUEL FIGUEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 933.698-3, período base de 05/07/2007 a 02/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.142/2012 - NOEMIA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.269-7, período base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.202.987/2012 - FABIANA DOS SANTOS AIRES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.871-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.986/2012 - DAGMAR DE ANDRADE FARIA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.672-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.826/2012 - DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.432-4, período base de 17/03/2005 a 01/04/2010.\r\nProc. nº E-03/6.302.715/94 - ZORAIDE LOPES MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.477-5, período base de 28/07/2004 a 10/09/2009.\r\nProc. nº E-03/250.583/99 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.261-9, período base de 28/04/2007 a 29/05/2012.\r\nProc. nº E-03/6.301.326/90 - PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 158.019-0, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\nProc. nº E-03/6.302.329/95 - CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 272.180-1, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.494/2008 - SANDRA RIBEIRO BASTOS, Servente, mat. nº 5.018.507-3, período base de 22/03/2007 a 21/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.179/2012 - VANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.024-6, período base de 01/09/98 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.148/2012 - MARIA DE BETHANIA ROMERO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.698-9, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.152/2012 - LUIZ CARLOS LABRE, Merendeira- CIEP, mat. nº 5.003.619-3, período base de 11/04/96 a 10/04/2011.\r\nProc. nº E-03/6.201.345/96 - MARLENE HORA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 247.423-7, período base de 18/09/95 a 10/12/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.124/2012 - VALERIA DIAS TAVARES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.170-0.\r\nProc. nº E-03/008.828/2012 - EDILMAR MELO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.021402-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.040/2012 - AGNES ALVES DOS SANTOS BRUM SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.686-4.\r\nProc. nº E-03/11.202.869/2012 - THAÍS DA SILVA MADEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.099-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 04/10/2012\r\n, Servente-CIEP, mat. nº 5.001.691-4, período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\nProc. nº E-03/203.453/2011 - JURACI RODRIGUES MADRIAGA BITENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 242.580-9, período base de 20/05/85 a 19/05/90.\r\nProc. nº E-03/200.521/2012 - ARY OZORIO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.611-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/203.192/2001 - DEISE MARIA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.237-4, período base de 13/04/2007 a 12/04/2012.\r\nProc. nº E-03/201.985/2001 - GUIOMAR DE PAULA COELHO DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.001.694-8, período base de 29/06/2001 a 07/07/2006.\r\nProc. nº E-03/700.353/90 - EDINA ASSIS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.289-7, período base de 16/04/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. nº E-03/201.773/2009 - MARIA HELENA LUZ VIDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 238.823-9, período base de 09/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/201.811/2008 - MARCELO MARQUES GIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.643-4, período base de 23/06/2001 a 24/06/2006.\r\nProc. nº E-03/4.792/84 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.001.782-0, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.001.090/94 - RITA DE CÁSSIA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.721-1, período base de 29/05/2006 a 09/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/201.364/2012 - ROSANE FERNANDES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.680-3, períodos base de 06/04/88 a 05/04/93 e de 24/05/2001 a 21/06/2006.\r\nProc. nº E-03/202.173/2012 - ALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, períodos base de 09/02/98 a 03/03/2003 e de 31/10/2006 a 28/12/2011.\r\nProc. nº E-03/203.161/2011 - PATRÍCIA LANZANA FERREIRA DANON, Prof. Doc. I, mat. nº 824.788-4, períodos base de 06/10/99 a 05/10/2004 e de 25/03/2007 a 02/05/2012.\r\nProc. nº E-03/203.353/2003 - LUIZ CARLOS VIGANÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 232.726-0, período base de 16/04/84 a 15/04/89 e de 30/09/93 a 29/09/98.\r\nProc. nº E-03/702.774/94 - ANA CRISTINA DE ARAÚJO NOGUEROL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.607-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\nProc. nº E-03/201.160/2012 - MARIA JURACY ZAMITH CESARIO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.770-5, períodos base de 17/12/86 a 06/02/92 e de 27/10/95 a 05/11/2000.\r\nProc. nº E-03/202.438/2012 - MARIA LUCIA GONÇALVES MAES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.584-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/27.652/94 - MARIA DA GLÓRIA MANGUEIRA ESTE, Prof. Doc. I, mat. nº 279.639-9, períodos base de 11/03/88 a 10/03/93 e de 28/04/2001 a 26/06/2011.\r\nProc. nº E-03/201.456/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.392-6, períodos base de 01/04/90 a 31/03/95; de 01/04/95 a 16/05/2000 e de 17/05/2000 a 24/05/2005.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.472/2000 - ANA MARIA PIRES DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.129-6, períodos base de 15/08/90 a 11/01/2006 e de 12/01/2006 a 11/01/2011.\r\nProc. nº E-03/203.524/2011 - JAIRO JOSÉ REIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 243.040-3, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 22/08/96 a 21/08/11.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.523/2011 - TRAJANO MUNHOZ GONÇALVES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 240.129-7, períodos base de 15/05/85 a 14/05/2000 e de 24/5/2001 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/201.455/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.112-1, período base de 02/05/84 a 0708/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.267/2012 - LILIA MARIA BASILIO COELHO FERNANDES, mat. n° 914.103-7. \r\nProc. nº E-03/202.368/2012 - SYLVIA MARIA DOS SANTOS LIMA, mat. n° 5.024.228-8.\r\nProc. nº E-03/202.189/2012 - MARCIA GIMENES BALAGUER, mat. n° 242.753-2.\r\nProc. nº E-03/202.136/2012 - LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 957.949-1.\r\nProc. nº E-03/202.135/2012 - LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 960.565-0.\r\nProc. nº E-03/201.731/2012 - SILVANA SOUZA DE LIMA, mat. n° 255.427-7. \r\nProc. nº E-03/202.347/2012 - DAYSE REIS CORDEIRO DA SILVA, mat. n° 804.115-4. \r\nProc. nº E-03/202.450/2012 - ROSANE FERNANDES LIRAS DE OLIVEIRA, mat. n° 916.473-2. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 08/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.702.732/2012-ZILDA MARIA ALVES DE LIMA, Servente III, mat. nº 1.203.163-9.\r\nProc. nº E-03/10.702.970/2012-DEISE MOTTA DE AQUINO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.541-9.\r\nProc. nº E-03/10.702.991/2012-ALINE DE OLIVEIRA MAIA ABRAÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.986-9.\r\nProc. nº E-03/10.702.963/2012-LUCIMAR RIBEIRO VALVA, Prof. Doc. I, mat. nº 250.696-2.\r\nProc. nº E-03/10.702.942/2012-APARECIDA IZABEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.669-5.\r\nProc. nº E-03/10.702.879/2012-MARIA ISABEL DE SEIXAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.165-3.\r\nProc. nº E-03/10.702.878/2012-JOSIRENE APARECIDA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.242-6\r\nProc. nº E-03/10.702.246/2012-HILDA JENICHEN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.371-1.\r\nProc. nº E-03/10.702.541/2012-LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.516-9.\r\nProc. nº E-03/10.702.557/2012-RENATA LUSTOSA DE OLIVEIRA SYDIO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.887-2.\r\nProc. nº E-03/10.702.462/2012-MARIA INÊS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 293.512-0.\r\nProc. nº E-03/10.702.804/2012-REGINA MOREIRA SENA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 935.944-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1396278\r\n"
        ],
        "1396279": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n, ID. /2012, publicado no D.O concessão do benefício de licença especial.\r\nId: 1396279\r\n"
        ],
        "1396280": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no valor de R 55.612,06 (cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e seis centavos), referente a créditos de diversos de servidores do exercício de 2011. \r\nId: 1396280\r\n"
        ],
        "1396281": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " DE 17.10.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor FABIO SOUZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.220-8 - Id funcional n° 41960963, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 598,33 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº.867.976-3 - Id funcional n° 19962274, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.212-5 - Id funcional n° 41960890, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor LEANDRO ROSA BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.169-7 - Id funcional n° 41960483, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.228,46 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 753,41 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.475,05 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos), em favor do servidor ALEXANDRE FELIX DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.206-7 - Id funcional n° 41960831, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.148,66 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 753,41 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor ANDERSON LEONE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.298-4 - Id funcional n° 41961668, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor EVANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.256-2 - Id funcional n° 41961307, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor WAGNER ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.363-6 - Id funcional n° 41962290, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.427,56 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.333,57 (três mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor JOSE RAIMUNDO DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.677-2 - Id funcional n° 41831349, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor CARLOS EDUARDO MACEDO FIALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.307-3 - Id funcional n° 41961757, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.630,70 (quatro mil seiscentos e trinta reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2010 R 3.536,71 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), em favor do servidor CRISTIANE BASTOS DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.187-6 - Id funcional n° 19916213, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nId: 1396281\r\n"
        ],
        "1396283": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO para fins de aposentadoriaeríodo base de \r\nId: 1396283\r\n"
        ],
        "1396291": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2012\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2012\r\nOnde se lê: *PROC. Nº E-17/201.308/2012...\r\nLeia-se: *PROC. Nº E-17/201.378/2012... \r\nId: 1396291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396292": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n2\r\nELIANE DO ESPIRITO SANTO DIAS DE FREITASAssistente Técnico Administrativo/2012.\r\nCIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 2/2012.\r\nGLEICE KELEN GONÇALVES PONTE SILVAAssistente Técnico Administrativo/2012.\r\n, matrícula nº , período base de .\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1396292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396298": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nAutorizo, por 01 (um) ano, a prorrogação da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), do servidor SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTAO, ISAP, matrícula nº 899.236-4, ID. 41961129, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1396298\r\n"
        ],
        "1396301": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.10.2012\r\nmatrícula nº 976.480-4.o pedido, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\nId: 1396301\r\n"
        ],
        "1396307": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2012\r\n- DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35945-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 06/01/2003 a 25/04/2006, totalizando 1.206 dias de exercício; à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 26/04/2006 a 30/04/2008, totalizando 736 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria; e à UERJ, no período de 19/09/2011 a 31/01/2012, totalizando 135 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, matr. nº 35943-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/09/2011 a 31/12/2008, totalizando 2.662 dias de exercício; e à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 01/01/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.155 dias de exercício.\r\n- MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, matr. nº 35951-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2005 a 15/08/2005, totalizando 168 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANUS, matr. nº 36376-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/02/2009 a 29/03/2012, totalizando 1.152 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36341-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2012 a 01/07/2012, totalizando 92 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CRISTIANE SILVA TELES, matr. nº 36340-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/05/2005 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/12/2008, de 04/07/2009 a 30/04/2010 e de 03/05/2010 a 01/07/2012, totalizando 2.402 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SILVIA DOS REIS ALCÂNTARA DUARTE, matr. nº 35472-0 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2008 a 16/03/2009, totalizando 381 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 36398-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/09/2009 a 31/07/2012, totalizando 1.052 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- ISABELA BATISTA BOUBÉE, matr. nº 35582-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 31/05/2011, totalizando 1.069 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARCOS ROBERTO MEDEIROS ROCHA, matr. nº 26604-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1978 a 31/03/1980 e de 22/04/1981 a 28/02/1983, totalizando 1.344 dias de exercício.\r\n- LUIZ DA SILVA BORBA, matr. nº 26361- 6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/03/1976 a 14/09/1979 e de 20/07/1981 a 29/01/1982, totalizando 1.477 dias de exercício.\r\n- RAFAEL BANDEIRA FERRAREZ MORANI, matr. nº 36284-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/02/2003 a 12/08/2003, de 01/06/2004 a 01/12/2004, de 10/04/2006 a 30/09/2006, 01/10/2006 a 22/10/2009, 26/10/2009 a 25/11/2009 e de 13/08/2010 a 02/05/2012, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n- GRACE KELLY PARANHOS, matr. nº 35297-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/12/1997 a 01/08/2010, totalizando 4.626 dias de exercício.\r\n- MARCUS AJURUAM DE OLIVEIRA DEZEMONE, matr. nº 35951-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 16/08/2005 a 29/02/2012, totalizando 2.384 dias de exercício.\r\n- ULISSES DA SILVA FERNANDES, matr. nº 35156-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/08/1990 a 05/05/2003, totalizando 3.684 dias de exercício.\r\n- DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36027- 1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 28/05/2008, totalizando 841 dias de exercício.\r\n- RAMIRO BEATO SOUZA, matr. nº 35450-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08/11/2001 a 31/01/2011, totalizando 3.372 dias de exercício.\r\n- CARLOS ROBERTO STRAUCH RIBEIRO, matr. nº 27855-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 16/03/1979 a 31/05/1985, totalizando 2.269 dias de exercício.\r\n- SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1978 a 31/08/1981, de 01/10/1981 a 31/01/1984, de 01/04/1984 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 31/05/1989 e de 01/11/1989 a 20/12/1990, totalizando 4.374 dias de exercício.\r\n- PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA, matr. nº 5633-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 29/10/1980 a 21/01/1982, totalizando 450 dias de exercício.\r\n- WALTER COSTA, matr. nº 35687-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, no período de 01/10/1998 a 13/06/2011, totalizando 4.639 dias de exercício.\r\n- LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 36319-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 27/08/1999 a 09/05/2012, totalizando 4.618 dias de exercício.\r\n- ANDREA PAULA DE SOUZA, matr. nº 34827-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/03/2002 a 31/12/2002 e de 01/03/2006 a 01/06/2008, totalizando 1.130 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36365-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/1994 a 31/12/1994, totalizando 306 dias de exercício.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 12/09/2012, os proventos mensais de ANTONIO MARINHO JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 32478-0, aposentado através da Portaria SRH nº 890/2012, publicada no D.O. de 17/09/2012.\r\nFICAM FIXADOS, a contar de 28/09/2012, os proventos mensais de CATARINA IGNACIA DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5174-8, aposentada através da Portaria SRH nº 933/2012, publicada no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1396307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396308": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na presente dispensa de licitação, para aquisição de mobiliários da marca Giroflex, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 12.368,43, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 41, da ASJUP, fls. 50/52, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 53. o serviço à empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1396308\r\n"
        ],
        "1396309": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\nPROC. N° E-03/10501545/2012\r\nOnde se lê: \r\nROBERTO GILBERTO CARLOS MENDES GIL\r\nLeia-se: \r\nGILBERTO CARLOS MENDES GIL\r\nId: 1396309\r\n"
        ],
        "1396310": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 19/10/2012\r\nProcesso nº E-04/264.281/1987 - MARIA DO ROSÁRIO DE MESQUITA SIMONIdentidade Funcional nº 1950642-2nos termos do tagem em dobro de 06, correspon períodos de 21/09/1987 a 17/11/1992 e de 18/11/1992 a 01/12/1997 \r\nId: 1396310\r\n"
        ],
        "1396315": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DE 19/10/2012\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA, . Averbe-se, para fins de aposentadorde acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição prestaà Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 24/09/2003 a 07/07/2010, totalizando 2.473), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 08/07/2010, concomitante com a admissão do servidor no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS, , Id. Funcional nº 4ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres e Biocombustíveis,11/09/2008 a 08/12/2008, totalizando 89), dias de efetivo exercício.\r\nAuditor Fiscal da Receita. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC ais de Rendas) e amparado pelo a1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres1/09/2009 a 17/06/2010, totalizando 290 (duzentos e noventa), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1396315\r\n"
        ],
        "1396316": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2012\r\nTendo em vista o pedido formulado pelo processo administrativo nº E-18/923/2012, concedemos o prazo de 18(dezoito) meses, contado de 16 de outubro de 2012, para conclusão das obras de reforma e restauração do imóvel estadual da Rua da Carioca n° 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nA concessão do prazo supracitado significa uma prorrogação, que está amparada em manifestações da Secretaria de Estado de Cultura no processo administrativo já referido.\r\né cessionário do imóvel desde 15 de outubro de 2009, quando foi lavrado no Livro n° C- 10/SUBPA o Termo de Cessão de Uso n° 14.\r\nEsta autorização provisória de prorrogação vigorará até ulterior deliberação, pois será encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado a sugestão de celebração de Termo Aditivo, ao Termo de Cessão de Uso, com o objetivo de adequar a alínea “c” , da cláusula quinta, ao novo prazo para conclusão das obras sob responsabilidade do cessionário.\r\nId: 1396316\r\n"
        ],
        "1396319": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DE 19.10.2012\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE. CONCEDO acordo com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\n, Agente de Fazenda “B” 03 (três) meses de licença-prêmio, 19, VI, do Decrdo Decreto nº 2.479/79, relativurado de 09/06/2007 a 06/06/2012.\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCÃO. CONCEDO, com o disposto no o apurado de 10/09/2007 a 07/09/2012.\r\nId: 1396319\r\n"
        ],
        "1396328": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 19/10/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, a presente adesão a ata de registro de preços, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2011 da SEPLAG (Ata de Registro de Preços nº 019/2011), no valor global de R 7.514.270,72 (sete milhões, quinhentos e catorze mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica para o Complexo Cidade da Polícia.\r\nId: 1396328\r\n"
        ],
        "1396329": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nELSON LIMA DA CONCEIÇÃO, Artífice, Id Funcional 19373341. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 15.03.1965 a 11.02.1967; de 07.06.1968 a 25.06.1968; de 22.07.1968 a 04.05.1970; de 21.05.1971 a 13.08.1971; de 08.01.1971 a 02.02.1971; de 15.05.1970 a 22.07.1970 e de 09.09.1971 a 16.05.1972, num total de 1.789 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 29 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social.\r\nCREZEZI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional 19376618. Anote-se, para fins de aposentadoria, os períodos de 08.08.1973 a 25.04.1976; de 09.08.1976 a 09.08.1979; de 01.09.1979 a 22.08.1985; de 01.09.1985 a 27.02.1986; de 02.02.1987 a 01.04.1987 e de 16.04.1987 a 03.06.1987, num total de 2.467 dias, ou seja, 06 anos, 09 meses e 07 dias de efetivo exercício no Instituto Nacional de Seguro Social, desprezando-se o período de 27.05.1988 a 27.05.1991, num total de 03 anos e 01 dia por ser concomitante.\r\nId: 1396329\r\n"
        ],
        "1396355": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico 43 inciso VI, conforme proposta da Comissão de Pregão da PON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA EPPno valor total de R noventa mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e , P.R. ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA vencedora do lote 03 no valor total de R 245.960,61 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos)DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDAde R perfazendo quatrocentos e trinta mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos.\r\nId: 1396355\r\n"
        ],
        "1396411": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 16/10/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 169/2011-DIRAD (órgão gerenciador: Fundação Oswaldo Cruz), no valor total de R 19.990,00 (dezenove mil novecentos e noventa reais), em favor daCLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a realização de curso de análise forense computacional in company para dez servidores.\r\nId: 1396411\r\n"
        ],
        "1396415": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2012\r\nProc. nº E-01/601152/2004 - ISES PEREIRA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.567-6, ID nº 30259070.\r\nProc. nº E-08/222643/2007 - MARIA JOANA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 258.788-9, ID nº 30117470.\r\nProc. nº E-08/223016/2007 - MANOELINA DUARTE LEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.079-5, ID nº 31929346.\r\nProc. nº E-08/221166/2010 - RAIMUNDO GOMES DA SILVA, Operador de Raios X, Classe “A”, matrícula nº 286.267-0, ID nº 30199930.\r\nProc. nº E-08/221280/2010 - ROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 299.922-5, ID nº 30121035.\r\nProc. nº E-01/602753/2004 - RUTH VENANCIO PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 160.649- 0, ID nº 31900674.\r\nProc. nº E-08/223073/2007 - SONIA REGINA DUARTE PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 298.813-7, ID nº 31314643.\r\nProc. nº E-01/600711/2005 - WILSON DE ALMEIDA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 617.077-3, ID nº 31278434.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1396415\r\n"
        ],
        "1396416": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DE 08/10/2012\r\nProc. nº E-01/603042/2004 - CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 298.772-5, ID nº 30081530.\r\nProc. nº E-08/221378/2007 - DENIZE BORBA PONTES SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 260.219-1, ID nº 32443765.\r\nProc. nº E-01/602511/2005 - ELIANE SOARES SENNA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 813.915-6, ID nº 30340454.\r\nProc. nº E-08/222138/2007 - ILCA DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 296.853-5, ID nº 5499038.\r\nProc. nº E-08/221154/2008 - JOSIAS DE OLIVEIRA LESSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.161.936-8, ID nº 32168420.\r\nProc. nº E-08/221975/2009 - LAINE GALVÃO MOTTA, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 259.310-1, ID nº 30308070.\r\nProc. nº E-08/220823/2009 - MARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.133-0, ID nº 30390060.\r\nProc. nº E-08/220374/2009 - MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 185.150-0, ID nº 31364250.\r\nProc. nº E-01/601127/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 2.067-7, ID nº 30325250.\r\nProc. nº E-08/220310/2008 - PAULO DE TARSO RABELLO DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.428-3, ID nº 30458625.\r\nProc. nº E-01/601819/2006 - REGINA TORRES DE ALMEIDA, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.899-8, ID nº 31051049.\r\nProc. nº E-01/600387/2006 - SEBASTIANA BATISTA DE MOURA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 191.494-4, ID nº 31180043.\r\nProc. nº E-01/602304/2004 - SYMONE ANDREA ASSUMPÇÃO PAURA DA SILVA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 286.461-9, ID nº 30120225.\r\nProc. nº E-01/601175/2006 - TEREZA DE ALMEIDA SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 189.474-0, ID nº 31756050.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1396416\r\n"
        ],
        "1396417": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DE 08/10/2012\r\nProc. nº E-01/600575/2006 - ALESSANDRA MACHADO BARRANCO, Enfermeiro, Classe “C”, matrícula nº 864.449-4, ID nº 20361947.\r\nProc. nº E-01/601880/2004 - CINÉDI MAZOLLI E. OLIVEIRA, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “C”, matrícula nº 852.076- 9, ID nº 30214246.\r\nProc. nº E-01/602124/2005 - CIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.001.515-4, ID nº 30502977.\r\nProc. nº E-08/220251/2008 - JOÃO ALFREDO PEREIRA DE ANDRADE, Médico, Classe “A”, matrícula nº 185.297-9, ID nº 30812038.\r\nProc. nº E-08/220776/2007 - JOAQUIM DA COSTA JUNIOR, Médico, Classe “A”, matrícula nº 0044-8, ID nº 30570034.\r\nProc. nº E-01/602571/2004 - LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 627.051-6, ID nº 30918936.\r\nProc. nº E-01/602969/2004 - MARIA APARECIDA DE PAIVA FERNANDES, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 260.634-1, ID nº 31995519.\r\nProc. nº E-01/601673/2006 - MAURÍCIO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 191.013-2, ID nº 30970237.\r\nProc. nº E-01/600966/2004 - ROSALINA DA SILVA VICTORIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 185.079-1, ID nº 31170455.\r\nProc. nº E-08/220021/2007 - RITA DE CÁSSIA COSTA DE AREA LEÃO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 3.827-3, ID nº 31438210.\r\nProc. nº E-01/601572/2006 - WILLER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Médico, Classe “A”, matrícula nº 2.428-1, ID nº 30683971.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1396417\r\n"
        ],
        "1396443": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/204.997/2012 - ELISEU KOOP & CIA LTDA. - Providenciar o requerente junto ao processo cópia do seu contrato social, dentro do prazo legal.\r\nId: 1396443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396456": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, na época dos fatos vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, pela fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1396456\r\n"
        ],
        "1396499": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nmatrícula n°048.964-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/1997 a 30/11/1997, no total de de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.967-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/2001 a 31/12/2001, no total de de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.975-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 18/07/1983 a 18/12/1983, no total de de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.981-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA DEFESA / COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 03/03/2003 a 05/03/2009, no total de de efetivo exercício.\r\nELINGTON DE OLIVEIRA GAMA matrícula n°048.978-1 . Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos do inciso 1º do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 24/01/2011 a 05/12/2011, no total de de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°048.948-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA DEFESA / COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/2001 a 01/02/2005, no total de de efetivo exercício.\r\nMARCELO MASENCLEVER BREZOLINI, matrícula n°048.957-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 e com base no Decreto nº 5.940/1982, o tempo em atividade prestada às Forças Armadas / MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/1986 a 30/01/1987, no total de de efetivo exercício.\r\nmatrícula n°811.941-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 16/11/1970 a 31/12/1973 e 03/06/1974 a 02/04/1978, no total de de efetivo exercício.\r\n/2012\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído ao servidor o percentual de aumento de triênios calculado sobre o vencimento base de seu cargo.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nPERC\r\nDATA BASE\r\nSergio Luiz da Silva\r\n2\r\n%\r\n12\r\nId: 1396499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396586": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 496.141,44 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, referente às despesas com contratação de prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão qualificada e ferramental específico, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1396586\r\n"
        ],
        "1396587": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2012\r\na dispensa de licitação, com base no art. 24 no inciso XX da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R 53.048,76 (cinqüenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), em favor da , referente às despesas com contratação de prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos, com fornecimento de mão qualificada e ferramental específico, a contar da data de assinatura do respectivo contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1396587\r\n"
        ],
        "1396626": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/10//2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no processo administrativo nº E-01/450.257/2012, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual da Rua Duque de Caxias n° 600, Centro, Município de Três Rios/RJ.\r\nFica a SEEDUC, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização justifica-se pela necessidade da SEEDUC manter no Município de Três Rios uma unidade da Coordenação Regional de Inspeção Escolar.\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nId: 1396626\r\n"
        ],
        "1396661": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CENOFISCO), no valor de R 1.090,00 (hum mil e noventa reais).\r\nId: 1396661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396684": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " \r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, CARGO NÃO TÉCNICO, ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Fábio Neira, assim ementado:\r\nTRANSFORMAÇÃO DE CARGO PLEITEADA ANTERIORMENTE À C.R.F.B/88. APLICAÇÃO DO PARECER Nº 04/2006-MOBC-PGE. NÃO OFENSA À NORMA DO INCISO II, ARTIGO 37 DA C.R.F.B/88. REQUISITO LEGAL INOBSERVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao ADRIANO LOPES CORRÊA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Fábio Neira, assim ementado:\r\n“RECURSO IMPETRADO VISANDO A DECLARAÇÃO DE LICITUDE DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DA SESDEC. ACUMULAÇÃO NÃO AUTORIZADA NAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A” “B”, “C” DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao LUÍS CLAUDIO BARAUNA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Rita de Cássia Pereira, assim ementado:\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO DA PCRJ COM AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DA SESDECA PRETENSÃO NÃO ENCONTRA ACOLHIMENTO EM SEDE CONSTITUCIONAL, SENDO NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.\r\nId: 1396684\r\n"
        ],
        "1396693": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Fábio Neira, assim ementado:\r\nEMENTA: RECURSO IMPETRADO VISANDO A DECLARAÇÃO DE LICITUDE DE TRÍPLICE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR. HIPOTESE NÃO AUTORIZADA NO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A' DA C.R.F.B/88. RECURSO NEGADO POR UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao JOEL CORRÊA DA ROSA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE PROFESSOR DOCENTE I DESTE ESTADO E DO EMPREGO FEDERAL DE AUXILIAR DE PORTARIA. VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL, ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO IMPROVIDO À UNANIMIDADE.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, decidiu pela extinção do ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS. EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR II, DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO. À UNANIMIDADE, PELO NÃO CONHECIMENTO, EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO DO SERVIDOR”.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao ANDRÉ VINICIUS DA SILVA CUNHA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\nACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS (PCRJ) E DE PROFESSOR I (SEEDUC). AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS COMO CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA C.R.F.B/88. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE.\r\nId: 1396693\r\n"
        ],
        "1396696": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/220.145/2007 - Interessada: VERA LUCIA PALADINO CORRÊA DE LIMA. VETOa decisão proferida na Ata de fls. 91 e traduzida no Acórdão nº 2.439/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 92, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 19 e 32/34, e nos votos consignados às fls. 69/70 e 99/100. À SUBAP, em prosseguimento.\r\nId: 1396696\r\n"
        ],
        "1396704": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no valor de R 1.097,52 (mil noventa e sete reais e cinqüenta e dois centavos), referente à dívida correspondente a contribuição do SAT a folha de 13º salário de dezembro de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872, de 24/12/86, combinado com o inciso IX e § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e ainda o Capítulo VI, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 1396704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396737": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2012\r\nProcesso nº E-17/100.221/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2012 - ASS-8-DP, realizada em 25/09/2012. \r\nId: 1396737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396746": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.10.2012\r\nAUGUSTO FERNANDO WEYLL, 03 (três 129 do Decreto apurado de 18/07/2007 a 14/09/2012.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA FALBO CONCEDOde acordo com o disposto no do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço10/09/2007 a 07/09/2012.\r\n, Oficial de Fazenda ”C”. Id. Funcional nº 1956461-9. 03 (três19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79 apurado de 06/08/2007 a 02/09/2012.\r\nANTONIO DE PADUA PESSÔA DE MELLO, 38334- 7.CONCEDOde acordo com o disposto art. aos períodos base de tempo de serviço27/12/2003 a 24/12/2008.\r\nELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA, Id. Funcional nº 1955034-0. CONCEDO de acordo com o disposto no129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço07/08/2004 a 05/08/2009.\r\nId: 1396746\r\n"
        ],
        "1396749": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/022275/1946/2012 - Alberto da Silva Gomes, matr. 263.959-9 - períodos base: 03/10/92 a 01/10/97, de 02/10/97 a 30/09/2002 e de 01/10/2002 a 29/09/2007 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/036172/1901/2012 - Andre Luiz Valladares Nunes, matr. 262.761-0 - período base: 03/04/2007 a 31/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7367/1702/2012 - Arnaldo Miranda Claudino, matr. 264.514-1 - períodos base: 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 e 28/11/2007 = 06 meses. \r\nProc. nº E-09/0819/1586/2011 - Arnaldo de Souza Carvalho, matr. 288.926-9 - período base: 07/12/2006 a 05/12/2011 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/025604/1093/2012 - Claudio Elias Alves, matr. 261.307- 3 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/570/1420/2012 - Gilton Campos Tavares, matr. 264.018- 3 - período base: 20/10/2006 a 18/10/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/03813/1028/2012 - Luiz Ricardo Rodrigues da Silva, matr. 268.660-8 - períodos base: 18/05/95 a 15/05/2000, de 16/05/2000 a 14/05/2005 e de 15/05/2005 a 13/05/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/985/1202/2012 - Mauro José Gonçalves, mat. 265.674-2 - períodos base: 13/06/98 a 11/06/2003 e de 12/06/2003 a 09/06/2008 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/11023/1702/2011 - Robson Bastos Pinto, matr. 266.000- 9 - períodos base: 14/11/98 a 12/11/2003 e de 13/11/2003 a 10/11/2008 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1396749\r\n"
        ],
        "1396755": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.10.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a prestação de serviços de locação de Stand e Toldos, iniciada na Sessão Pública de 08/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sr. Pregoeiro adjudicouPLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA EPP, pelo valor global de \r\nId: 1396755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396816": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17/10/2012\r\nProc. nº E-08/600225/2008 - ALICE FEIJÓ VIEIRA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.374-5, período-base de 28/11/2006 a 25/01/2012.\r\nProc. nº E-08/605569/2008 - ANA CLAUDIA DE SOUZA DESCHAMPS, Psicólogo, matr. nº 865.032-7, período-base de 21/12/2006 a 19/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604652/2007 - ANDERSON SANTOS DO VALLE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.718-1, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-06/979096/2000 - CARLA CRISTINA PARANHOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.598-7, período-base de 18/06/2007 a 06/08/2012.\r\nProc. nº E-01/152126/2012 - CLERIA SILVA MOTA, Médico, matr. nº 850.208-0, período-base de 01/09/2004 a 29/10/2009.\r\nProc. nº E-08/610510/1990 - HUMBERTO TEIXEIRA DE FARIA, Médico, matr. nº 182.742-7, período-base de 15/03/2005 a 13/03/2010.\r\nProc. nº E-08/600563/2007 - IARA MARIA CINTAS SPENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.219-3, período-base de 26/09/2006 a 21/12/2011.\r\nProc. nº E-08/604781/1999 - IRACEMA CORLETT MEDEIROS, Fisioterapeuta, matr. nº 813.205-2, período-base de 24/10/2005 a 22/10/2010.\r\nProc. nº E-08/3141/1988 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 002.419-0, período-base de 11/08/2007 a 08/08/2012.\r\nProc. nº E-08/602663/2011 - MARCELA BENASSI DE ANDRADE FARIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.464-5, período-base de 01/03/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-08/608721/1992 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 261.052-5, período-base de 05/12/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606081/2012 - MILENE DUARTE BORGES, Assistente Social, matr. nº 923.587-0, período-base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1396816\r\n"
        ],
        "1396817": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " \r\nEventos ocorridos na licitação por pregão Eletrônico nº 097/2011 impuseram à Administração a necessidade de julgamento de conduta de empresa licitante, conforme arts. 7º e 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com art. 88, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 87, inciso III, do mesmo diploma legal. Assim, considerando a gravidade dos mesmos, e os bons antecedentes de contratações da empresa junto a SES, julgando em acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e, em consonância aos termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, RESOLVO aplicar à empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 06.234.797/0001-78, em primeira instância administrativa, a punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a administração da Secretaria de Estado de Saúde pelo período de 6 (seis) meses. Tal punição somente iniciará com trânsito em julgado administrativo da presente decisão.\r\nId: 1396817\r\n"
        ],
        "1396818": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 1156/1160, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 1486/2011, pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - SAFIE - no despacho de fls. 1006/1114, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, conheço do recurso interposto pela empresa MERZ- BIOLAB FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA. no Pregão Eletrônico nº 189/2012, para aquisição de medicamento (toxina botulínica tipo A 100UI e toxina botulínica tipo A 500 UI), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação, às fls. 1156/1160, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 1486/2011 e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, conheço do recurso interposto pela empresa ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no Pregão Eletrônico nº 189/2012, para aquisição de medicamento (toxina botulínica tipo A 100UI e toxina botulínica tipo A 500 UI), e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1396818\r\n"
        ],
        "1396832": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nE-18/480.022/2012 - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R 407.970,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta reais), a favor da IMAGO ESCRITÓRIO DE ARTE LTDA, para atender despesas com produção da exposição José Rufino, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1396832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396836": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\na autorização da celebração do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 020/2008, celebrado com as Faculdades Católicas, mantenedoras da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca, para prorrogação por mais 09 (nove) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme determina o caput do art. 26 do mesmo diploma legal e nos termos do presente processo.\r\nId: 1396836\r\n"
        ],
        "1396837": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.202.748/2012 - PATRICK LOPES ESTEVES.\r\nProc. nº E-03/10.102.869/2012 - ALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA. \r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1396837\r\n"
        ],
        "1396848": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo Servidor SANDRO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Disciplina, matrícula nº 4.905.148-5, adotando como razão de decidir os mesmos argumentos do Corregedor do DEGASE esposado às fls. 155/159 e 176 deste procedimento.\r\nId: 1396848\r\n"
        ],
        "1396855": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais), em favor de Maria Helena Neves Lima de Souza, pertinente a gratificação de encargos especiais nos meses de abril/dezembro de 2010 e 13º salário.\r\nId: 1396855\r\n"
        ],
        "1396869": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.05.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do caput, art. 25 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 00.714.403/0001-40, pelo valor total de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), referente à contratação de curso de capacitação e aperfeiçoamento.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\nId: 1396869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396920": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DE 19.10.2012\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355, de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\nE-08/605804/2012\r\noutorado\r\n50017152\r\nId: 1396920\r\n"
        ],
        "1396934": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 10507/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 118.272,86, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 11555/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 30.133,84, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 11749/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 22.342,93, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N°. 11750/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 17.589,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 11751/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 48.400,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 12186/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 16.333,68, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1396934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396975": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n.2012\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora RAFAELA SAMPAIO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 928.728-5, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares,conforme fundamentação do relatório da Comissão Processante e manifestação da Assessoria desta da Superintendência. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\nId: 1396975\r\n"
        ],
        "1396981": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE 15/10/2012\r\nProc. nº E-03/811.234/2012 - JORGE GARRIDO MACENA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.775-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.501.568/2012 - AMANDA HEIDERICH MARCHON, Prof. Doc. I, mat. nº 953.126-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/811.593/2012 - LENIVALDO VIGNOLI DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.145-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/08/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2012\r\nProc. nº E-03/5.410.223/2010\r\nOnde se lê:... a contar de 08/07/2010 a 07/07/2012.\r\nLeia-se:... a contar de 08/07/2012 a 07/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1396981\r\n"
        ],
        "1396996": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " \r\nLUZANIRA CALIXTO GONÇALVES, Id. Funcional 8695415, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/09/2012.\r\n- TANIA DE MORAES LEITE, Id. Funcional 5419883, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/10/2012.\r\nId: 1396996\r\n"
        ],
        "1397017": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N°. 9990/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAC LP, no valor de R 13.138,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1397017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397019": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2012\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A a nulidade do Acórdão nº 8.016 (fls. 464/465), proferido pela Terceira Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAUTORIZO.\r\nTERESA MARIA COELHO DE ANDRADE .\r\n- AUTORIZO.\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI.\r\n- AUTORIZO.\r\n- AUTORIZO.\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FONSECA.\r\nCLAUDIA APARECIDA SILVEIRA DIAS.\r\nRITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA.\r\n- CONCEDO.\r\nCONCEDO.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\n- CONHEÇO e dou provimento ao pedido de utilização do instituto da avocatória da Fazenda.\r\nLEROY MERLYN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM\r\nWELLINGTON BRAGA RAMOS DE AZEVEDO.\r\nId: 1397019\r\n"
        ],
        "1397030": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 18.10.2012\r\nPregão PGE/RJ nº 08/2012. HOMOLOGO a Licitação nº 08/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cujos objetos foram adjudicados à empresa INTERBOOK LTDA-EPP, que apresentou o maior percentual de desconto de 23,40% e 20,20%, para os itens 01 e 02, respectivamente; e o menor percentual de acréscimo de 40,00%, para o item 03. \r\nId: 1397030\r\n"
        ],
        "1397043": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " .2012\r\nA MARIA PEREIRA DO COUTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.025-4, ID Funcional nº 30076030, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para a Auditoria da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\nANA PAULA ARAUJO DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.449-4, ID Funcional nº 42147336, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nBEATRIZ MARIA BERRO MARINS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 809.333-8, ID Funcional nº 30969760, do Gabinete do Secretário para a Superintendência de Regulação. \r\nCARLOS ENALDO DE ARAUJO PACHECO, Médico - Clínica Médica, matr. nº 923.780-1, ID Funcional nº 42493609, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\nCATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, matr. nº 812.795-3, ID Funcional nº 30098815, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 04 anos em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e sem movimentos repetitivos dos membros superiores, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/06/2012.\r\nCELI REGINA MATEUS DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.677-9, ID Funcional nº 30503779, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, tendo em vista sua readaptação prorrogada pelo prazo de 04 anos, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 17/09/2010.\r\nIEDA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.676-0, ID Funcional nº 31035450, do PAM Cavalcante para a Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\nLIETE MARTHA CAMARA, Médico - Clinica Médica, matr. nº 262.677-8, ID Funcional nº 32337388, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí para o Hospital Estadual Eduardo Rabello.\r\nLUZINETE MARIA VALDEVINO, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 813.957- 8, ID Funcional nº 31225063, da Superintendência de Serviços para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos.\r\nMARCIA BEN SENOR, Médico - Clinica Médica, matr. nº 864.892-5, ID Funcional nº 30344042, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\nMARIA CLAUDIA UZEDA BARRETO, Bióloga matr. nº 922.621-8, ID Funcional nº 42154936, do Hospital Estadual Tavares Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. \r\nMARILENE NUNES DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 864.789-3, ID Funcional nº 30813360, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nVA LERIA CRISTINA MOREIRA CARDOSO, Médico - Pediatria - CTI, matr. nº 865.737-1, ID Funcional nº 30266777, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Superintendência de Regulação. \r\nId: 1397043\r\n"
        ],
        "1397044": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DE 19.10.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n, Enfermeiro, Matricula nº 4907571-6, com validade a contar de 09/02/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\n, Enfermeiro, Matricula nº 4908074-0, com validade a contar de 05/10/2010 -DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1397044\r\n"
        ],
        "1397048": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.10.2012\r\no afastamento de JORGE DA SILVA, no período de 07/10/2012 a 15/10/2012, para representar a UERJ no evento oferecido pela Southern University Luisianna, .\r\nId: 1397048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397049": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.10.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/09/2012, os proventos mensais de BEATRIZ MARTINI BEDRAN, Professor Assistente, matr. nº 6532-6, aposentada através da Portaria SRH nº 897/2012, publicada no D.O. de 21/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2012, os proventos mensais de NELSON LUIZ GONÇALVES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8266-9, aposentado através da Portaria SRH nº 873/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/09/2012, os proventos mensais de EDINA RODRIGUES SANTUCHI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5116-9, aposentada através da Portaria SRH nº 871/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2012, os proventos mensais de ILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 7162-1, aposentada através da Portaria SRH nº 885/2012, publicada no D.O. de 10/09/2012.\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 13/04/2012, os proventos mensais de NIVALDA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional/Área Copa, matr. nº 24177-8, aposentada através da Portaria SRH nº 1020/1998, publicada no D.O. de 08/01/1999.\r\n- FICAM REFIXADOS, a contar de 30/06/2006 e de 29/06/2012, os proventos mensais de HAYDEE MARIA MATEUS ESTEVES, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 25183-5, aposentada através da Portaria SRH nº 546/1997, publicada no D.O. de 15/08/1997.\r\n.2012\r\n- ANDRÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA, matr. nº 35933-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 06/08/2004 a 29/02/2012, totalizando 2.758 dias de exercício.\r\n- NIVEA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matr. nº 35040-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/03/2004 a 01/03/2009, totalizando 1.802 dias de exercício.\r\n- MIRIAN SALLES DA SILVA, matr. nº 36138-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/05/2002 a 01/05/2012, totalizando 3.638 dias de exercício.\r\n- PAULO HENRIQUE DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 36303-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 31/05/2012, totalizando 3.462 dias de exercício.\r\n- DIOMAR NOGUEIRA COUTINHO, matr. nº 27713-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 13/10/1986 a 15/03/1987, totalizando 154 dias de exercício.\r\n.2012\r\n- CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS ARAUJO, matr. nº 32118-2 - Desaverbe-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/09/1983 a 01/12/1983, de 24/05/1985 a 18/09/1986 e de 23/01/1987 a 31/01/1995, totalizando 3.496 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 21/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010.\r\nId: 1397049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397050": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703799/1990 - JORGE MACHADO JARDIM.\r\nProc. nº E-01/707680/1990 - MARIANO DA SILVA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/712991/1992 - JORGE NEVES BARROSO E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/731352/1993 - SEVERINO CICERO DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/706152/1996 - CLEMENTINO MAMEDE RANGEL.\r\nProc. nº E-01/713914/1996 - MARCOS SANTOS OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/708745/1997 - JORGE MARTINS BERNARDO.\r\nProc. nº E-01/718027/1997 - MAURO JOSÉ LOPES DE FARIA.\r\nProc. nº E-01/720546/1997 - JOAQUIM DA SILVA CARVALHO.\r\nId: 1397050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397051": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 318/2012, referente a SERGIO ANDERSON DIAS.\r\na Certidão nº 435/2012, referente a NANCI GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 252/2012, referente a WANDA CLAUDIO DA SILVA LINS.\r\na Certidão nº 38/2012, referente a JEFFERSON ALMEIDA SILVA.\r\na Certidão nº 46/2012, referente a MAURO MARINHO MOLEDO.\r\na Certidão nº 34/2012, referente a JOSÉ ANTONIO MIRANDA SEPÚLVEDA.\r\na Certidão nº 457/2012, referente a SOLANGE SILVA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 32/2012, referente a CELMA LOPES BATISTA.\r\na Certidão nº 23/2012, referente a CRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO. \r\na Certidão nº 439/2012, referente a MARIA LUCIA DE BARCELLOS ROCHA.\r\nDE 18/10/2012\r\na Certidão nº 1462/2012, referente a WANDERLEY MARQUES FRANCO.\r\nProc. nº E-09/7465/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 584/2012, referente a EDILSON JOSÉ DA SILVA.\r\na Certidão nº 263/2012, referente a CLARICE DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 199/2012, referente a ELAINE SILVA VARGAS.\r\na Certidão nº331/2012, referente a EDIVALDO DE SOUZA MORAES.\r\nDE 19/10/2012\r\nProc. nº E-08/605271/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 271/2012, referente a ANTONIO CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA GOMES.\r\na Certidão nº 254/2012, referente CRISTINA MARIA MARCOLAN QUITETE.\r\nId: 1397051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397058": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 048/2012. “AQUISIÇÃO DE MODEM PARA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR - PROJETO OLÍMPICO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: A) O LOTE 01, arrematado pela empresa “VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP” no valor total de R 11.749,92 (onze mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 1397058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397059": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no parecer de julgamento da licitação DESERTA, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 006/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica no arruamento do entorno do Prédio da Administração da Unidade CEASA - Irajá.\r\na realização de nova licitação, na mesma modalidade.\r\nId: 1397059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397060": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no parecer de julgamento da licitação DESERTA, na modalidade Tomada de Preços n° 001/2012, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados, para elaboração de projeto básico de recuperação estrutural. a realização de nova licitação, na mesma modalidade.\r\nId: 1397060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397064": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\na revisão pleiteada por com amparo nas razões fundamentadas pela Superintendência de Inquérito Administrativo, as fls. 40/42 dos presentes autos.\r\nId: 1397064\r\n"
        ],
        "1397094": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL, para fins de prestação de serviço de alimentação destinada à pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES-RJ, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Projeto Básico (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo II), em favor das seguintes empresas: ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 10.888.659,00; no item 01, perfazendo o valor de R 4.800.000,00 e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 11.745.595,08; perfazendo a licitação o valor total de R 27.434.254,08 (vinte e sete milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos.).\r\nId: 1397094\r\n"
        ],
        "1397100": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/003036/2012 - Auto de Infração n° 912, datado de 21.09.2012, contra DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA, por liberação de produtos para serem transportados em condições Inadequadas.\r\nDE 11.09.2012\r\nPROCESSO N° E-02/003037/2012 - Auto de Infração n° 911, datado de 11.09.2012, contra MATADOURO FRIGORÍFICO GUARUS LTDA, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\nId: 1397100\r\n"
        ],
        "1397101": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO N° E-02/002099/1985 - SILVERIO JARDIM DOS SANTOS, ID Funcional n° 19320345 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.06.2006 a 06.06.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nPROCESSO N° E-02/002807/1990 - JOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA DE LIMA, ID Funcional n° 19330057 - Concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio relativa aos períodos base de 13.08.2002 a 12.08.2007 e de 13.08.2007 a 12.08.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nPROCESSO N° E-02/03056/2012 - LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, ID Funcional: 19343078 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 08.01.2002 a 07.01.2007 e de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 1397101\r\n"
        ],
        "1397102": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 028/2012, referente à aquisição de material de informática, a favor da empresa RCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME, lote 01, item 01 ao 24, no valor total de R 56.934,10 (cinqüenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos). \r\no Pregão Eletrônico nº 043/2012, referente à aquisição de estufa de despirogenização, a favor da empresa RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-ME, lote 01, item 01, no valor total de R 94.980,00 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta reais). \r\nId: 1397102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397117": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2012\r\nPROCESSO FESP Nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de Triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN.º\r\n%\r\n233-7\r\nANA LUCIA VIEIRA CORREA\r\n10\r\n55\r\n15/08/2012\r\nC\r\n340.041-3\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n08\r\n45\r\n08/08/2012\r\nC\r\n340.055-3\r\nIONE SALOMÃORAHY\r\n08\r\n45\r\n08/08/2012\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃ\r\nR - REVISÃO\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível, dos servidores abaixo relacionados, de acordo com a Lei 4.790, de 29.06.2009.\r\nMATR\r\nNOME\r\nG\r\nNÍVEL\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n340.041-3\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nI\r\nE\r\n08/08//2012\r\nC\r\n340.055-3\r\nIONE SALOMÃO RAHY\r\nI\r\nE\r\n08/08/2012\r\nC\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nDE 10.10.2012\r\nPROCESSO Nº FESP/6148/1990 - PAULO CESAR CARVALHO COELHO Administrador, matr. 047-1.Concedo 03 meses de Licença Especial relativo ao período base de 07.10.2007 a 06.10.2012.\r\nDE 11.10.2012\r\nA DIVIDA, no valor de R 261,90 (duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos), a favor do INSTITUTO SOCIAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, referente a divergência entre o valor pago para SEFIP, incidente sobre o décimo terceiro salário do exercício de 2011 obedecendo as normas editadas no Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1397117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397120": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/10/2012\r\nPROC. Nº E-01/507.129/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012, em favor da empresa BOMERAMGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prensagem e confecção de embalagem de CD ROM para a confecção dos Mapas Temáticos Interativos do Rio de Janeiro, no valor de R 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais).\r\nPROC. Nº E-01/507.002/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2012, em favor da empresa AMSI-MPE, para a aquisição de switches e firewall, no valor de R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nDE 16/10/2012\r\nPROC. Nº E-01/507.475/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2012, em favor da empresa ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA, para a aquisição de 30 (trinta) cadeiras, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 1397120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397122": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n9.10.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria de Nível III, matrícula nº 975.675- 0Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/09/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso IV do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALINE NEVES MORAES DE ALBUQUERQUETécnico Assistente de Procuradoria de Nível III, matrícula nº 963.333-0. Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/102012,louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso IV do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nBÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUESTécnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 975.673-5. Concedoo Adicional de Qualificação a contar de louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1397122\r\n"
        ],
        "1397124": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 17.10.2012\r\nE-14/13884/2011 - MARIANA RIBEIRO BARBIO CORREA -\r\n30d - DATA: 08.10.2012 - Defiro o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2012.\r\nId: 1397124\r\n"
        ],
        "1397125": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nno valor de R 25.366,45 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.92.28, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 15/10/2012, Nota de Empenho 2012NE01270, de 15/10/2012, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, objetivando o pagamento da despesa referente às faturas dos meses de agosto/2011 a dezembro/2011.\r\nId: 1397125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397126": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2012\r\nmatr. 08/100.596-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 07.06.2004 a 17.07.2009. \r\nId: 1397126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397133": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DE 19.10.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.066-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.568-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.262-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1397133\r\n"
        ],
        "1397134": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\na modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 066/2009, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E RECAPEAMENTO (PISTA DE ROLAMENTO) E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-116, NO TRECHO: MACUCO - ENTRONCAMENTO COM A RJ-176 (ACESSO A SÃO SEBASTIÃO DO ALTO), NUMA EXTENSÃO DE 15,8KM, objeto do processo n° E-17/201.675/2008, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, \r\n.10.2012\r\n\r\no resultado da Licitação n° 38/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 19/2012, realizada em 16 de outubro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE REFORMA DA CASA DO RESIDENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SITUADA À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA N° 239, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 175.142,13.\r\nId: 1397134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397139": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nCARÁTER DEFINITIVO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA,NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme contrato nº 03/2011- INEA, assinado em 31.01.2011, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nPROVISÓRIOELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO, BELFORD ROXO/RJCOBA- CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA, conforme contrato nº 26/2012- INEA, assinado em 24.04.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\nA DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃOCONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, EMERGÊNCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BELFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ conforme Contrato nº 31/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do presente processo, uma vez que os serviços foram ACEITOS DEFINITIVAMENTE através do processo nº E-07/501.727/2012, em 24/02/2010, publicado no D.O nº 189 de 10/102012, fls. 24.\r\nId: 1397139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397142": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade de pregão eletrônico nº 001/2012, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), no valor total de R 504.330,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e trinta reais) adjudicado à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nId: 1397142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397159": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES, ID. 19670370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/05/1972 a 29/03/1973, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nELIEZER DA SILVA CESAR, ID. 43287255. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro no período de 20/05/2008 a 04/11/2010, no total de 899 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 19928559. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 06/04/1994 a 25/12/1994 no total de 264 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/12/1994 a 10/01/1995, por ser concomitante.\r\nFELIPE SOARES MENDES, ID. 50002163. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 02/02/2001 a 29/05/2002, no total de 482 dias de efetivo exercício.\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, ID. 50009001. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1994 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nJACÓ SILVA, ID. 19956410. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/05/1973 a 08/03/1974 no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIS FERNANDO DA COSTA, ID. 43932533. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID. 443363989. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/09/2008 a 02/11/2010, no total de 790 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 03/11/2010 a 12/03/2012, por ser concomitante.\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES, ID. 50023853. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Valença no período de 01/01/2009 a 01/07/2011, no total de 902 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA PRADO, ID. 43389554. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 08/10/2008 a 20/10/2010, no total de 742 dias de efetivo exercício.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, ID. 43946666. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE no período de 01/01/1993 a 31/12/1955, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID. 50002317. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE nos períodos de 12/02/1990 a 29/12/1990, de 11/02/1991 a 20/12/1991 e de 10/02/1992 a 17/12/1992, no total de 913 dias de efetivo exercício.\r\nSÉRGIO LUIS DE MORAES PAULO, ID. 43933130. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA, ID. 50001850. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica nos períodos de 01/02/1988 a 31/01/1989, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES, ID. 23689021. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1994 a 31/12/1996, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES, ID. 43174277. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/1993 a 31/08/1995, no total de 914 dias de efetivo exercício.\r\nCLAYTON MATOS DE SOUSA, ID. 50001400. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1993 a 31/12/1995, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA, ID. 50016520. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID. 43694381. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1998 a 31/12/2001, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID. 43694381. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 09/11/2009 a 19/07/2011,no total de 618 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 20/07/2011, por ser concomitante.\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, ID. 43717535. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1996 a 31/12/1997, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID. 43211836. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID. 43819150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil no período de 03/04/2006 a 21/10/2008, no total de 933 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO, no período de 07/07/1978 a 12/02/1980, no total de 586 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SERPRO, no período de 07/07/1978 a 12/02/1980, no total de 586 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 20075359.\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/02/1982 a 17/06/1983, de 17/01/1986 a 17/02/1986 e de 01/12/1988 a 31/12/1989 no total de 923 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 12/03/2012, publicado no D.O de 28/03/2012.\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, ID. 43571905. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 19/06/2009 a 21/07/2011, no total de 763 dias de efetivo exercício.\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS, ID. 43826768. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/1980 a 15/12/1980, no total de 316 dias de efetivo exercício. \r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO, ID. 43296599. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 05/05/2008 a 27/01/2011, no total de 998 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 09/02/2012, por ser concomitante.\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ID. 19988451. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Banco BANERJ, no período de 30/09/1981 a 24/06/1990, no total de 3.190 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/06/1990 a 25/11/1997, por ser concomitante.\r\nIVANILSON THOMAZ, ID. 20089066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha, no período de 01/03/1973 a 30/06/1980, no total de 2.076 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO, ID. 19674813. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1985 a 31/12/198,7 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nSANDER JULIO LIMA DA SILVA, ID. 43417485. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ no período de 15/10/2008 a 19/01/2011, no total de 827dias de efetivo exercício.\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOS, ID. 43822363. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/06/1979 a 31/05/1980, no total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTINA DOS SANTOS COELHO, ID. 20076045. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEG, no período de 12/03/1990 a 30/06/1993, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\nJAHYR JOSE NARCISO FILHO, ID. 43932010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército, no período de 13/01/1978 a 12/01/1979, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ PEREIRA LIMA, ID. 19984634. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército, no período de 02/07/1990 a 02/05/1991, no total de 305 dias de efetivo exercício.\r\nJAHYR JOSE NARCISO FILHO, ID. 43932010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército, no período de 13/01/1978 a 12/01/1979, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nNESTOR JOSÉ DO PATROCINIO NETO, ID. 42192749. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/02/1987 a 16/12/1987, no total de 318 dias de efetivo exercício.\r\nNESTOR JOSÉ DO PATROCINIO NETO,\r\nID. 43932010. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/09/1990 a 11/09/2002, no total de 4.392 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/09/2002 a 05/11/2007, por ser concomitante.\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ID. 50002589. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 28/02/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ID. 50002589. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2001 a 28/02/2002, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 19678339. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ, no período de 06/04/1998 a 24/09/2001, no total de 1.268 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 25/09/2001 a 13/08/2003, por ser concomitante.\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID. 19678339. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao METRÔ no período de 06/04/1998 a 24/09/2001, no total de 1.268 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA, ID. 20060726. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 0618/01/1988 a 14/09/1988, no total de 241 dias de efetivo exercício.\r\nREGINA ANGELINA DE FLORENÇA COTTA, ID. 19651880. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1972 a 31/12/1973, no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS LOPES DA SILVA, ID. 1986633. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 22/02/1988 a 29/12/1994 ,no total de 2.053 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS, ID. 43640907. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP, no período de 18/09/2009 a 31/03/2011, no total de 559 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS, ID. 43640907. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no período de 09/09/1991 a 29/11/1991, no total de 82 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELLO FREITAS, ID. 20003943. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/07/1983 a 02/06/1984 no total de 335 dias de efetivo exercício.\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID. 57003190. Anote-se para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14/01/1977 a 31/01/1978 no total de 383 dias de efetivo exercício.\r\nOSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID. 57003190. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a INFRAERO ano período de 19/09/1986 a 15/09/2002, no total de 5.841 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 16/09/2002 a 04/06/2009, por ser concomitante.\r\nDÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ID. 20837836. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 12/02/2000 a 13/06/2001, de 01/03/2002 a 05/02/2003, e de 20/02/2006 a 01/01/2009, no total de 1.756 dias de efetivo exercício.\r\nNEIZE LEA DA SILVA GOMES NASCIMENTO, ID. 43368379. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1991 a 31/12/1994, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nNIVALDO DA COSTA RODRIGUES, ID. 43341268. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/1974 a 31/12/1977, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID. 41960610. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nELIEZER NUNES DE MELO, ID. 41974530. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronaútica, no período de 01/02/1985 a 31/01/1986, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA ID. 50001590. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/1984 a 29/01/1985, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nGILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM, ID. 50012169. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1988 a 31/12/1990, no total de 1.061 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO MAGALHÃES, ID. 50001337. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/1992 a 31/12/1994, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ID. 19927320. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 14/10/1976 a 07/11/1977, de 07/03/1978 a 03/08/1978, de 17/01/1979 a 18/05/1980 no total de 1.023 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 19/05/1980 a 22/05/1980, por ser concomitante.\r\n\r\nCLAUDIA AYRES, ID. 19915829. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/07/1989 a 14/05/1996, no total de 2.502 dias de efetivo exercício.\r\nESTER VICENTE DA SILVA, ID. 19917660. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/07/1979 a 09/09/1980, no total de 434 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE LUIZ VARGAS LEITE, ID. 19996551. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 24/01/1977 a 09/07/1977, de 10/02/1978 a 30/04/1981 e de 01/05/1984 a 13/10/1985, no total de 1.874 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 14/10/1985 a 31/10/1985, por ser concomitante.\r\nDIOCLÉCIO GERMANO PEREIRA, ID. 20010443. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1973 a 19/04/1976, de 21/01/1980 a 08/09/1980 e de 20/11/1980 a 10/01/1980, no total de 1.606 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia de 11/01/1982, por ser concomitante.\r\nGETÚLIO FLORINDO AMORIM, ID. 42698006. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/05/1984 a 30/09/1989, de 01/11/1989 a 30/05/1994 e de 20/10/1994 a 08/01/2003, no total de 6.647 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ID. 19643489. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1977 a 19/04/1977, de 02/05/1977 a 11/08/1977, de 15/10/1977 a 21/11/1977, de 22/11/1977 a 08/01/1979, de 22/01/1979 a 03/09/1979, de 24/09/1979 a 29/11/1979, de 10/01/1980 a 01/08/1980, de 06/08/1980 a 19/09/1981 e de 05/04/1982 a 02/12/1982, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\nDULCENÉA CAETANO DOS SANTOS, ID. 20000855. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1977 a 19/04/1977, de 02/05/1977 a 11/08/1977, de 15/10/1977 a 21/11/1977, de 22/11/1977 a 08/01/1979, de 22/01/1979 a 03/09/1979, de 24/09/1979 a 29/11/1979, de 10/01/1980 a 01/08/1980, de 06/08/1980 a 19/09/1981 e de 05/04/1982 a 02/12/1982, no total de 1.796 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO CARDOSO DE ALMEIDA, ID. 43368573. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/05/2001, de 01/06/2001 a 22/01/2003, de 17/12/2002 a 09/06/2006 e de 01/02/2007 a 30/06/2008, no total de 5.179 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA, ID. 19805292. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/01/1975 a 30/09/1975, de 01/12/1975 a 31/12/1975, de 03/05/1976 a 14/07/1976, de 18/11/1976 a 30/06/1977, de 20/07/1977 a 19/08/1977, de 21/09/1977 a 28/09/1977, de 03/10/1977 a 27/04/1979, de 01/03/1980 a 31/08/1980, de 01/09/1980 a 13/10/1980, de 01/05/1989 a 31/07/1991 e de 01/02/1992 a 29/02/1992 no total de 2.287 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DALILA ARAGAO GRAÇA, ID. 20044054. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de01/09/1979 a 30/09/1981, de 01/10/1981 a 01/03/1982, de 01/02/1987 a 30/06/1988, de 04/04/1988 a 29/01/1990, de 01/04/1990 a 30/06/1991, 01/07/1991 a 31/05/1992 e de 01/06/1992 a 31/03/1994, no total de 3.465 dias de efetivo exercício.\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, ID. 20063679. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de10/11/1980 a 31/08/1983, de 06/08/1984 a 12/02/1985, de 03/12/1987 a 04/03/1988, de 05/03/1988 a 13/10/1992, de 07/03/1994 a 17/10/1995, 01/06/1996 a 04/04/1997 e de 01/10/1998 a 20/09/2001, no total de 4.969 dias de efetivo exercício.\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA, ID. 43714200. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 18/05/1998 a 27/10/1999, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/09/2003 a 30/09/2003, de 01/11/2003 a 31/12/2003, de 01/03/2004 a 30/09/2005 e de 01/12/2005 a 03/08/2009, no total 2.628 dias de efetivo exercício.\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, ID. 19981368. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos, de 03/12/1979 a 05/02/1980, 15/05/1980 a 30/01/1982, de 11/08/1982 a 01/04/1987, de 01/08/1990 a 30/04/1991 e de 01/07/1993 a 24/03/1994, no total de 2.924 dias de efetivo exercício.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID. 19928424. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/04/1976 a 18/11/1976, de 20/04/1977 a 16/10/1977, 14/09/1978 a 10/08/1979 e de 01/03/1981 a 29/04/1984, no total de 1.878 dias de efetivo exercício.\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Conselho Regional de Administração - RJ, no período de 10/08/1982 a 20/12/1987, no total de 1.959 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/12/1987 a 12/01/1988, por ser concomitante.\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, ID. 42113423. Anote-se,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/01/1988 a 31/05/1990, de 15/09/1994 a 01/02/1996, de 01/03/1996 a 30/06/1997, de 01/02/2004 a 29/02/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, no total de 1.922 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 21/12/1987 a 12/01/1988 e de 01/06/1990 a 28/08/1990, por serem concomitantes, ficando excluído do despacho de 20/06/2011, publicado no D.O de 04/07/2011.\r\nELZIO DE SOUZA, ID. 1972634. Anote- se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 08/01/1977 a 11/09/1979, de 05/03/1980 a 30/06/1980, de 12/08/1980 a 30/10/1980, de 23/01/1981 a 19/09/1981, de 01/10/1981 a 05/03/1985 e de 03/04/1985 a 01/11/1985, no total de 2.880 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/11/2008 a 30/06/2009 e de 16/07/2009 a 29/02/2012, por serem concomitantes.\r\nREGINA AURORA BRASIL RAPOSO, ID. 19987129. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/02/1985 a 28/02/1986 no total de 393 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/06/2007 a 30/06/2007, de 01/03/2008 a 31/03/2008, 01/07/2008 a 31/07/2008, de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/09/2009, de 01/12/2009 a 31/01/2010, de 01/06/2010 a 30/06/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes.\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, ID. 19651953. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/05/1976 a 25/08/1982, de 11/04/1983 a 12/04/1983, de 17/04/1984 a 18/08/1989, de 01/06/1990 a 30/07/1993 e de 04/08/1994 a 18/10/1994, no total de 5.483 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 19/10/1994 a 01/12/1994, de 15/12/2000 a 15/01/2004, de 01/02/2004 a 29/02/2004, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes.\r\nId: 1397159\r\n"
        ],
        "1397161": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de /12;\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS;\r\n, ID. ;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n21/946.244/2012 - RENATO DOS SANTOS LEMOS, ID. 42696879. \r\n21/960.129/2006 - ELISA MARIA DOS ANJOS, ID. 19685513. \r\n06/992.012/1997 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, ID. 19927738.\r\n06/954.104/1999 - CLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO, ID. 20076347. \r\n21/992.015/2007 - SIMONE GENEROSA DA SILVA, ID. 20081359.\r\nId: 1397161\r\n"
        ],
        "1397162": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº. 2701589-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao, nos períodos compreendidos de: 10.03.1968 a10.03.1969 e de 01.01.1979 a 30.04.1979, (quatrocentos e oitenta e seis) dias, e 01 (um) na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\nId: 1397162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397172": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nFABIANO FERNANDES BRANDÃO, ISAP, ID 41960955 - o afastamento para cumprimento de estágio experimental na Coordenação de Ensino do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com início em 04 de outubro, com fulcro no § 1º, art. 10 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1397172\r\n"
        ],
        "1397173": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1397173\r\n"
        ],
        "1397174": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. n° E-07/5101.954/2008...\r\nLeia-se: Proc. n° E-07/101.954/2008...\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 75/2008- SERLA...\r\nLeia-se: ...Contrato nº 154/2008- SERLA...\r\nId: 1397174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397186": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor de (hum mil trezentos e cinquenta), a favor da EMPRESA JORNALISTICA ECONÔMICO LTDA., com fulcro no art. 25, caput do supra referido diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2012.\r\nId: 1397186\r\n"
        ],
        "1397262": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.10.2012\r\n- REGINALDO DE MORAES, Professor Docente I, ID Funcional 40108635 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C 04, matrícula 10423 (P. M. de Macaé).\r\n, Professor Docente (SEEDUC) e Professor ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor I, matrícula 262.604-2 (PCRJ).\r\nJÚLIO CÉSAR BARREIRA MONTEIRO .\r\nCLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, ID Funcional .\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, ID Funcional (SEEDUC).\r\n, Professor (SEEDUC).e Professor). \r\n, SEEDUC).\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR3 e 4 (SEEDUC).\r\nLINO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1397262\r\n"
        ],
        "1397268": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2012\r\no processo administrativo disciplinar em referência, com relação ao CB PM RG 58.094 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, por perda do objeto.\r\nId: 1397268\r\n"
        ],
        "1397287": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da T- Systems Ltda, que tem como objeto, serviço de cessão de uso do programa RVS com a respectiva manutenção, no valor de R 110.800,74, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1397287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397300": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.797/2011 - ALCENDINO MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 40303063/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2011, refixados a contar de 03/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.768/2012 - ANA MARIA GUALDA PEREIRA CONTAGE, ID Funcional nº 41109228/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.665/96 - ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, ID Funcional nº 5413923/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/99.\r\nPROCESSO Nº E-03/011.977/2009 - ANA MARIA TAVARES HENRIQUES, ID Funcional nº 39837564/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.032/2012 - ANETE DE SOUZA RICHA TEIXEIRA, matrícula nº 167.395-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.006/2012 - ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO, ID Funcional nº40377547/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.874/2012 - ARIADNE SILVA HENSOLDT, ID Funcional nº 35904160/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.047/2012 - DILSA MUNIZ DA SILVA, ID Funcional nº 40774171/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.596/2012 - DIUBERTO CRETTON, ID Funcional nº 40027260/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.186/2012 - EDITE DE ANDRADE NASCIMENTO, ID Funcional nº 36705322/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.176/2010 - EGIDIO ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 35822554, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP. Fixa dos os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.905/2010 - ELIANE DA SILVA SOARES, ID Funcional nº 38252988/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/005.794/2012 - ELIZABETH GIL EMOINGT, ID Funcional nº 33020744/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.251/2012 - ELIZABETH LIMA DA CRUZ, ID Funcional nº 37388630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.613/2009 - ENY DE ALMEIDA, matrícula nº 186.070-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 24/08/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.321/2012 - EUNICE BARBOSA GÔDA, matrícula nº 249.884-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/650.372/83 - ILDO DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 016.644-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/83, refixados a contar de 23/09/88.\r\nPROCESSO Nº E-01/601.790/2000 - INES PEREIRA ESTEVES, matrícula nº 248.465-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2000.\r\nPROCESSO Nº E-03/004.375/2012 - IRENE SILVA LIMA, ID Funcional nº 40640744/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.691/2011 - IVONE MIRANDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 33007152/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.778/2012 - JAIZA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 237.646-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.195/2010 - JALILIE ANDRIES NOGUEIRA, matrícula nº 243.189-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/12/2010, revogando- se o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.600.116/96 - JOSÉ FERREIRA VALENTE, matrícula nº 278.536-8, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/98.\r\nPROCESSO Nº E-03/203.503/2011 - LILIANA DUPIN ROCHA, ID Funcional nº 32984391/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.170/2012 - LINDA VICTORIA ABDUE, matrícula nº 043.985-1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.715/2001 - LUCIA MAGALI CAPUTI, matrícula nº 158.849-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2001, revogando- se o despacho de 20/08/2002, publicado no D.O. de 26/08/2002.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.714/2010 - LUCIA MARIA MACHADO STAMATO DOS SANTOS, matrícula nº 242.191-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.067/2012 - LUCIA PINTO DA CUNHA, ID Funcional nº 38987139/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.033/2012 - LUIS CARLOS DA SILVA CARMO, ID Funcional nº 36767158/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.045/2012 - LUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 39579565/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.750/2008 - MARA PINTO NEVES, ID Funcional nº 34998527/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.969/2012 - MARIA DA ASSUNÇÃO MARTINS, ID Funcional nº 39527638/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.274/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIVAS, ID Funcional nº 34929940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/007.150/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula nº 163.428-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.465/2012 - MARIA DE FÁTIMA MARSSOLA, ID Funcional nº 35544724/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.459/2010 - MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 186.993-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010, revogando-se o despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 10/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.260/2010 - MARIA HELENA GUEDES DUARTE SILVA, matrícula nº 234.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011, revogando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.247/2007 - MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, ID Funcional nº 41051564/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2011. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.187/2010 - MARIA JUSSARA DE ALMEIDA PIRES, matrícula nº 159.966-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.917/2012 - MARTA JANETE FIRMINO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 252.510-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/008.034/2012 - SHIRLEI APARECIDA MARTINS SILVA, ID Funcional nº 5720486/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.471/2012 - OLIVIA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 40334449/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/811.473/2012 - RITA DE CASSIA ALVARES DE AZEVEDO SARDINHA, ID Funcional nº 38993015/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.223/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula nº 167.266-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.902/2012 - ROSANGELA GOMES MONTEIRO, ID Funcional nº 39131335/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.612/2012 - SILVIA PASCOAL RAPELLO, matrícula nº 255.694-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/007.101/94 - SONIA FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 662.095-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/97.\r\nPROCESSO Nº E-01/600.886/92 - TANIA MARIA OBEICA HAGGE, matrícula nº 501.393-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/92.\r\nPROCESSO Nº E-01/602.424/2003 - TEREZA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 284.271-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.843/2012 - THERESA CHRISTINA MELLO CASATLE, ID Funcional nº39519236/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.918/2012 - VALDETE DE MELO FARIA, matrícula nº 237.726-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.537/2009 - VALDINETE DE MELO LOTH, matrícula nº 233.964-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.176/2012 - VANDA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 252.069-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03,/10.402.019/2012 - VANEIDE DOMINGUES, ID Funcional nº 34456058/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.640/2010 - VERA REGINA MARTINS DE UGALDE, matrícula nº 1.167.052-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 28/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.666/2012 - VERA LUCIA GOMES SANT'ANNA, matrícula nº 254.683-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.429/2012 - VERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.208.128-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.895/2010 - VERA LUCIA PERES MORAES, ID Funcional nº 38057344/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.108/2012 - ZILDA ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 35314770/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.709/2010\r\nOnde se lê:... ESMERALDA DE OLIVIERA AUGUSTO...\r\nLeia-se:... ESMERALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO...\r\nId: 1397300\r\n"
        ],
        "1397353": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDe acordo com os ditames do artigo 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA para apurar Irregularidades supervenientes, em face do servidor HERNANDES EDUARDO MARQUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915.420-4, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 219, com a consequente devolução de prazo.\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Círculo Operário - Coordenadoria Regional Metropolitana V, em face dos servidores ELAINE APARECIDA DE SOUZA VALLE DOS REIS, Professor Docente II - 40 Horas, matrícula nº 5.014.740-4, ELIETE DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 271.197-6, ROGÉRIA FREITAS ALVES SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 250.533-7, NEISA SANT'ANNA LINHARES FERNANDES,Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.342-4, JORGE CONSTANTINO MOREIRA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.019.371-3, e RITA DE CÁSSIA RIBEIRO GOMES, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 241.429-0 - inativo -, e Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula nº 290.626-1, com base na fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da U.E. Liceu de Humanidades de Campos, em face das ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Id. Funcional nº 41008510, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, inativo, matrícula nº 152.164-0, Vínculo 2, e TEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 41327420, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, inativo, matrícula nº 163.095-3, Vínculo 2, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\nId: 1397353\r\n"
        ],
        "1397357": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/7783/1988 - JOSIENE BENTO DE MORAES, Id. Funcional 8710953 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, no total de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, para fins de aposentadoria, período base de 25/6/82 a 22/6/92. \r\nId: 1397357\r\n"
        ],
        "1397386": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\nId: 1397386\r\n"
        ],
        "1397408": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.10.2012\r\nCLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESo pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.253-5o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDOo pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.714-6o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.923-5o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 968.793-0o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.245-1o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.751-3o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.953-2o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHOo pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHAo pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.429-5o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1397408\r\n"
        ],
        "1397417": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Reconsideração de Ato Punitivo, em face do servidor JORGE FERREIRA FALCÃOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.141-3.\r\no pedido de revisão de ato punitivo, em face do servidor PAULO VICENTE PAIVA MORALESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.442-7.\r\nDE 09.10.2012\r\n, o Ato Punitivo aplicado ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.010-0, objeto da publicação no DOERJ nº 163, de 03 de setembro de 2012, punindo o servidor com 60 (sessenta) dias de suspensão, por infringir as normas do art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38, caput; 39, incisos V, VI e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora TÂNIA REGINA FIGUEIREDO BRONZONI GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.840-3, tendo em vista o constante no PAD, em referência.\r\nLENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.480-4.\r\nId: 1397417\r\n"
        ],
        "1397423": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 10.10.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 8/104.577-5, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 15.10.2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 8/105.132-8, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria \r\n, Médico, matr. 08/100.073-9, Classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\no pedido. \r\n, Médico, matr. 08/100.128-1, classe A - AUTORIZO a isenção do descon to de Imposto de Renda, na fonte, desde 11.05.2011, com validade por cinco anos, a partir da data da realização da junta médica em 17.08.2012, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 21.08.2012.\r\na relotação da servidora , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.670-9, da Seção de Zeladoria, do Serviço de Administração, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nROBERTO AMORIM LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.108-0, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES (Núcleo 00.07.08).\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. 08/101.647-9, \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.120-3,\r\no abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da EC nº 41/2003.\r\nRAIMUNDO IVALDO PALHARES COU TINHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.754-3 - DEFIRO o Abono de Permanência a partir de 15.05.2012, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 4, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1397423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397431": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.10.2012\r\n- Em face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2012, realizada em 28.09.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A., o Lote Único - referente aos serviços TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA GESTÃO, APOIO E SUPORTE AO DATA CENTER E ÁREA DE SISTEMA, APOIO AS ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA, SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIDORES E BANCO DE DADOS, ATENDIMENTO TÉCNICO AOS USUÁRIOS E CONTROLE DE PRODUÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, no valor de R 2.214.000,00.\r\nId: 1397431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397442": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " \r\na despesa e dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8666/1993 em cumprimento ao art. 14, inciso XIV do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, que regulamenta o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007.\r\nId: 1397442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397479": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2012\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 11.10.2012, transferindo seu término para 10.10.2013,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EM QUATRO ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/202.547/2011, Contrato nº 040/2011, a cargo da firma ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. \r\n.10.2012\r\n\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 034/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 17/2012, realizada em 08 de outubro de 2012, e ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-106, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E O TREVO DE PRAIA SECA, COM EXTENSÃO DE 5.600,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 1.019.400,51.\r\nId: 1397479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397481": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GERSON CARVALHO SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C'', matr. nº 260.118-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, correspondente ao período de 15/12/1965 a 28/02/1969, num total de 1.172 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1397481\r\n"
        ],
        "1397484": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2012\r\nProc. nº E-08/222031/2007 - ANGELA MAGLIANO DE CARVALHO, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 297.390-7, ID nº 5499860.\r\nProc. nº E-01/600898/2005 - ENIDES BARCELLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 861.841-5, ID nº 31127568.\r\nProc. nº E-01/601303/2006 - GILBERTO RODRIGUES COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 802.052-1, ID nº 31883141.\r\nProc. nº E-01/601968/2004 - GILMAR RIBEIRO DE VASCONCELOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.868-9, ID nº 30348943.\r\nProc. nº E-01/601014/2005 - JOSÉ CARLOS SOARES MOURO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 261.148-1, ID nº 8721068.\r\nProc. nº E-01/601394/2006 - LUZIA LUCIA GUEDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 298.492-0, ID nº 30861781.\r\nProc. nº E-01/601157/2005 - MARIA TEIXEIRA TORRES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 296.166- 2, ID nº 30400864.\r\nProc. nº E-01/601470/2005 - PAULO PEREIRA DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 184.005-7, ID nº 31300561.\r\nProc. nº E-08/220992/2007 - RITA DE CASSIA FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.121-4, ID nº 30466695.\r\nProc. nº E-08/221259/2010 - ROSEMERE SANTANA PASSOS, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 207.348-4, ID nº 30392276.\r\nProc. nº E-01/600032/2005 - SILVIO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 287.215-8, ID nº 32428227.\r\nProc. nº E-08/222654/2007 - SONIA MARIA BLANCO DE MATTOS, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 288.640-6, ID nº 30272068.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 10/10/2012\r\nDENISE FIGUEIREDO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 863.324-0, ID nº 30911656. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 70/2012, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. nº E-08/220487/2010 - DENISE DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 851.934-0, ID nº 31009816.\r\nProc. nº E-08/221463/2007 - LENIRA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.219-0, ID nº 30766648.\r\nProc. nº E-08/222079/2009 - MARCIO TORRES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.213-0, ID nº 30368952.\r\nProc. nº E-01/601859/2005 - NILSON FREIXO OLIVARES, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 147.404-8, ID nº 30827442.\r\nProc. nº E-08/223489/2007 - NOEMIA VITAL SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 184.490-1, ID nº 30281636.\r\nProc. nº E-08/221707/2007 - ROBERTO SOARES, Artífice de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 156.640-5, ID nº 31005250.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. nº E-08/221187/2008 - EDIMAR GABRIEL DE ALMEIDA, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 625.043-5, ID nº 30891264.\r\nProc. nº E-01/602438/2004 - ENAURA VALERIANO DE MELO E SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 287.910-4, ID nº 30659450.\r\nProc. nº E-01/600902/2005 - DORA MARIA DE OLIVEIRA REIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 813.775-4, ID nº 31366465.\r\nProc. nº E-08/222944/2007 - MARCILIO DIAS DA SILVA, Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 196.749-6, ID nº 31776620.\r\nProc. nº E-01/601203/2006 - MARIA AUXILIADORA SOUZA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.487-0, ID nº 30384770.\r\nProc. nº E-01/601179/2006 - NEYDE NEVES, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matrícula nº 193.272-2, ID nº 30256240.\r\nProc. nº E-08/221476/2007 - SONIA DE FREITAS QUEIROZ, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 259.299-6, ID nº 30508614.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 15/10/2012\r\n- WALNICE DOS SANTOS RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.526-2, ID nº 30871859. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nLUCIENE PEREIRA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 299.375-6, ID nº 30656516. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 17/10/2012\r\n- ADILSON MAURICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.649-0, ID nº 30976820. os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1397484\r\n"
        ],
        "1397493": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 267.643,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais), em favor da empresa BRONTO SKYLIFT OY AB. para a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas do CBMERJ modelos 66-2T2 (APM-06), 30-2T1 (APM-07) e F90 HLA (APM-09), com amparo legal no art. 25, ””, da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 1397493\r\n"
        ],
        "1397526": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 43/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R 29.772,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e dois reais), FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDAno valor de R 152.745,60 (cento e cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), METÁBOLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDSA no valor de R 147.558,24 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e vinte e quatro centavos), M.L FARMÁCIA E DROGARIA DA ILHA LTDA-MEno valor de R 333.526,80 (trezentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), , no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA(FILIAL), no valor de R 6.000,00(seis mil reais), , no valor de 237.499,20 (duzentos e trinta sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), VIRALI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, no valor de R 64.872,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), perfazendo um total geral de R 981.573,84 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nId: 1397526\r\n"
        ],
        "1397539": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2012 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com a aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.. no valor de R 9.191,95 (nove mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, despesa de exercício anterior com o serviço de telefonia, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R 177.544,15 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 35.965,99 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de prótese dentária para a DGO, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oite reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) bisturis eletrônicos de argônio para a DGS, em favor da WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 104.000,00 (cento e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 19.10.2012 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1397539\r\n"
        ],
        "1397542": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22.10.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 332.970,29 (trezentos e trinta e dois mil novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), em favor da IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no Programa de Trabalho 2369103963639 e Natureza de Despesa 4490.93.01, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1397542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397545": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de HUGO LEONARDO PRATA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.537-1.\r\n- DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, mats. nº, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 02 a 11 de novembro de 2012.\r\n- LUÍS HENRIQUE MANSUR BARBOSA, ID. Funcional nº 43424457. fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 23 a 25 de outubro de 2012.\r\nNORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mat. nº 233.828-3com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 14 de setembro de 212, para regularizar a situação funcional do servidor, tornando sem efeito o afastamento publicado no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1397545\r\n"
        ],
        "1397549": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2012\r\na despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEAL, HEAT e IETAP, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 1.335.033,33 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pa cientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: UPAs (Fonseca e São Gonçalo I), em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 169.162,20 (cento e sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para referente à contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: HEVMC, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, no valor de R 175.209,81 (cento e setenta e cinco mil duzentos e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para referente a contratação para prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas Unidades hospitalares da SES: UPAs Nova Iguaçu I e II, em favor da NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, no valor de R 147.765,96 (cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/650780/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n1.325,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor do servidor acima mencionado, referentes à , totalizando o valor de R 1.325,00 (um mil trezentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 23.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/650985/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n352,00\r\nKAREN LUDMILA COUTO AREIAS DA SILVA\r\n253,00\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\n253,00\r\nBÁRBARA BEZERRA DE PAIVA\r\n253,00\r\nFLÁVIO MARTINS ANTELO\r\n253,00\r\nE-08/650945/2012\r\nCARLA PINHEIRO DIAS\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n50,00\r\n50,00\r\nE-08/650863/2012\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE\r\n722,00\r\nE-08/650969/2012\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA \r\n105,00\r\nE-08/650948/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\n140,00\r\nE-08/650970/2012\r\nELISA PIRES DE AZEVEDO GALVÃO\r\n375,00\r\nE-08/650944/2012\r\nVLADIMIR SOARES GONÇALVES\r\n50,00\r\nE-08/650968/2012\r\nRENATA ARNOLDI\r\n689,50\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 3.545,50 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 24.07.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/650491/2012\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n185,00\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n250,00\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n185,00\r\nWALESCA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n185,00\r\nE-08/650797/2012\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\n44,00\r\nMAGDA ADENÍSIA RODRIGUES\r\n44,00\r\nDELCINÉA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\n44,00\r\nE-08/650987/2012\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n1.009,00\r\nE-08/650989/2012\r\nFLÁVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n398,00\r\nE-08/650993/2012\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n352,00\r\nE-08/650946/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n35,00\r\nE-08/650424/2012\r\nJOACI DA SILVA MARTINS\r\nJOACI DA SILVA MARTINS\r\n512,50\r\n512,50\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 3.756,00 (três mil setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis, com a finalidade de custear leitos de cuidados prolongados no Sanatório Osvaldo Cruz, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de junho de 2012, conforme Resolução SES nº 364 de 26/06/2012, publicada no D.O. de 27/06/2012, no valor de R 2.632.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à transferência de recursos financeiros, com a finalidade de novos leitos de UTI adulto na Associação Congregação Santa Catarina/Hospital Santa Tereza, mensalmente até que os referidos sejam habilitados pelo Ministério da Saúde a contar de junho de 2012, conforme Resolução SES nº 359 de 18/06/2012, publicada no D.O. de 25/06/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS no valor de R 1.647.961,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 25.07.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01857, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, no valor de R 80.990,00 (oitenta mil novecentos e noventa reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01859, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, no valor de R 20.247,50 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01934, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01935, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, no valor de R 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01797 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 147.592,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01799 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no valor de R 36.898,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01904 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 21.808,00 (vinte e um mil oitocentos e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01902 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no valor de R 5.452,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01886 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 320.410,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente da 2012NE01887 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no valor de R 80.102,50 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01881 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R 48.948,00 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01897 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R 12.237,00 (doze mil duzentos e trinta e sete reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01848 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, no valor de R 34.102,00 (trinta e quatro mil cento e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01848 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 8.525,50 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01851 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa 2012NE01155, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos. Aquisição de cateter balão, visando atender aos pacientes do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 23/2011 e adesão a Ata de Registro de Preços nº 44/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Cardiologia, com vigência até 06/04/2012, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 89.817,48 (oitenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 8.568,00 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE00531, conforme exposto pela Coordenação de farmácia, onde a empresa relata a inviabilidade de atender a solicitação da possibilidade de substituição de marca, referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 088/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 113-E de 2011, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 28/09/2011 até 27/09/2012, em favor da FARMACONN LTDA no valor de R 13.778,00 (treze mil setecentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 26.07.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01840, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 219.748,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de agulha para punção, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 216/2011 e com preços inscrito na Ata de Registro de Preços nº 33-D de 2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de agulha para punção, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 216/2011 e com preços inscrito na Ata de Registro de Preços nº 33-A de 2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012 e com preços inscrito na Ata de Registro de Preços nº 94-A de 2012, em favor da EMS S/A, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012 e com preços inscrito na Ata de Registro de Preços nº 94-A de 2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01911, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.880.448,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 1769, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 990.037,32 (novecentos e noventa mil trinta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01791 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01793 para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 16.975,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa refere-se ao bônus I, II, III e IV da competência janeiro a junho de 2012, em favor da Associação Hospitalar Armando Vidal, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012. Esta despesa refere-se ao valor de bônus I, V, VI e VII da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor de incentivo I, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do incentivo I, da competência janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o bônus I, II, III e IV, da competência janeiro a junho de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 317 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 24/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a agosto de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 61.593,75 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, III e IV, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01849, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, no valor de R 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01850, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM, no valor de R 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de bolsa de Colostomia Convatec nº 1197912, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 170/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117/2011, com vigência de 13/10/2011 até 12/10/2012, conforme solicitado pela Central de Atendimento a demandas judiciais, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 5.382,80 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao contrato nº 91/2011 para aquisição de 15.000 comprimidos de medicamento Dasatinibe 50mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam Leucemia Mieloide Crônica, que apresentam resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.016.700,00 (um milhão dezesseis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 743.772,53 (setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 66.757,50 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE05418, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Doença de Parkinson e Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 743.772,53 (setecentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE05417, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 66.757,50 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a aquisição de material médico-hospitalar: Pulseira identificação de paciente, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 63-D de 2012, em favor da DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.096,40 (oito mil noventa e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE05437, para alteração da fonte de recursos. Aquisição de medicamento padronizado da grade, visando atender os pacientes da Rede SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-B de 2011, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE05439, para alteração da fonte de recursos. Aquisição de medicamento padronizado da grade, visando atender os pacientes da Rede SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-E de 2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 459.855,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE05440, para alteração da fonte de recursos. Aquisição de medicamento padronizado da grade, visando atender os pacientes da Rede SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-G de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento padronizado da grade Imunoglobulina, visando atender os pacientes da Rede SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-B de 2011, em favor da BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento padronizado da grade Alteplase, visando atender os pacientes da Rede SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-E de 2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 459.855,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamento padronizado da grade Estreptoquinase, visando atender os pacientes da Rede SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 64/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-G de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de janeiro - UPA 24 horas: UPA Engenho Novo - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de janeiro - UPA 24 horas: UPA Ilha do Governador - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de janeiro - UPA 24 horas: UPA Penha - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao contrato de gestão dos serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de janeiro - UPA 24 horas: UPA Maré - por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, em favor da VIVA COMUNIDADE, no valor de R 3.583.500,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor de bônus I, II, V, VI e VII da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para Sociedade de Beneficiência Portuguesa de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor de bônus I, II, V, VI e VII da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus de Quissamã, referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 1.762,62 (um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de produtos nutricionais, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a demandas judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 97/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 105-B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2011 até 11/09/2012, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente a aquisição de Sonda/ Tubo Endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32-C de 2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.122,00 (um mil cento e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Quissamã, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor de incentivo I, da competência janeiro a junho de 2012 e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo de Duque de Caxias, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 317 de 02/05/2012, publicada no DOE de 24/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 246.375,00 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim de Campos dos Goytacazes, referente ao programa de apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do bônus I, II, V, VI e VII, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651024/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\n770,00\r\nE-08/651022/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n352,00\r\nE-08/651009/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n35,00\r\nE-08/651006/2012\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n44,00\r\nE-08/651020/2012\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n66,00\r\nE-08/650865/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n456,00\r\nE-08/651026/2012\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n419,00\r\nE-08/650868/2012\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n152,00\r\nE-08/651016/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n50,00\r\nE-08/651000/2012\r\nANA CECÍLIA FADÚ SABER E SILVA\r\n713,00\r\nANDREA MOREIRA COSTA CAMPOS\r\n713,00\r\nMAGNÓLIA VICTORINO LINS DOS SANTOS\r\n713,00\r\nMÔNICA GIANNINI CALDAS\r\n713,00\r\nROBERTO PINHEIRO DA FONSECA\r\n713,00\r\nROSEMARY FONSECA DOS SANTOS\r\n713,00\r\nVIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO\r\n713,00\r\nE-08/651021/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n352,00\r\nE-08/651005/2012\r\nRITA DE CÁSSIA VASSOLER GOMES\r\n100,00\r\nE-08/651008/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n35,00\r\nE-08/651003/2012\r\nFERNANDO DA SILVA BASTOS\r\n35,00\r\nE-08/651010/2012\r\nEDNA FERREIRA SANTA MARINHA\r\n35,00\r\nE-08/651007/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n35,00\r\nE-08/650984/2012\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n1.907,00\r\nE-08/651014/2012\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\n627,00\r\nE-08/650988/2012\r\nSOLANGE VENTURA BIATO\r\n361,00\r\nSONIA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n260,00\r\nCAMILA RODRIGUES ESTRELA\r\n260,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à , totalizando o valor de R 11.342,00 (onze mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 972,69 (novecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor do fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Escola Álvaro Alvim de Campos dos Goytacazes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Mariana de Jesus, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, sendo esta despesa para o valor de bônus I, II, V, VI e VII, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 27.07.2012\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2012 a 16/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HERF e HEER, em favor da VIGBAN EMPRESA DE VIGILÂNCIA BANCÁRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 482.379,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2012 a 16/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAT, HEAL, HRA, HRBSJ, HEPJBC, IETAP, HETB e HETM, em favor da CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R 1.638.642,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2012 a 16/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, Maternidade de Mesquita e Monitoramento HEGV, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R 4.163.121,00 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil cento e vinte e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2012 a 16/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, IASERJ Niterói, Maracanã e Madureira, em favor da CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R 497.480,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com a finalidade de prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2012 a 16/02/2013, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: HEAN, HESM, IEISS, IEDE, CPRJ e CENTRA RIO, em favor da DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R 484.503,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01849, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R 882.156,00 (oitocentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE03067, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 14.962,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01837, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R 54.078,00 (cinquenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01838, para alteração da razão social e do CNPJ, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, no valor de R 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos recém padronizados para as Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090-A de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2011 até 14/08/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 57.835,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos recém padronizados para as Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090-B de 2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2011 até 14/08/2012, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 56.592,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, Sistema de Valvuloplastia, para atender aos pacientes do IECAC, mediante a Inexigibilidade de licitação, em favor da ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 1.497.840,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à aquisição de Insulina Humana, medicamento padronizado da grade, visando atender os pacientes nas Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 064/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 085-F de 2011, com vigência de 01/08/2011 até 31/07/2012, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Carlos Chagas, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa para a 5ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa para a 5ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES a Superintendência de Unidades Próprias - UPA, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa para a 3ª cota regular, em favor da SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Roberto Chabo, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa para a 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Rocha Faria, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011,sendo esta despesa para a 6ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 30.07.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01941, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 421.560,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01942, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, no valor de R 87.825,00 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01800, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, no valor de R 308.000,00 (trezentos e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01802, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS - DEPARTAMENTO DE FAZENDA, no valor de R 77.116,00 (setenta e sete mil cento e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE02038, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 343.102,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE02040, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no valor de R 85.775,50 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 43.118/2011, por desempenho de Ações de Vigilância Sanitária relacionadas à “Campanha Rio Sem Fumo”, no período de 01 de junho de 2012 a 30 de junho de 2012, tendo em vista solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária e classificação da Coordenação de Pagamento, em favor da SECREATARIA DE ESTADUAL DE SAUDE, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente ao pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.295/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para servidores incluídos no regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária referente ao período de 01/06/2012 a 30/06/2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 203.100,00 (duzentos e três mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01983, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA no valor de R 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01984, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, no valor de R 11.446,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01920, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 17.672,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01921, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 4.418,00 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01959, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, no valor de R 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01960, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira e da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, no valor de R 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1397549\r\n"
        ],
        "1397555": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2012\r\n- FELIPE COELHO MACHADO SAMPAIO, Professor Docente, (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/29083 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n, Professor I - Informática EducativaMantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nProfessor Docente, I ID Funcional 42628903 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula ). Torna sem efeito o despacho de o D.O de .05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1397555\r\n"
        ],
        "1397558": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2012\r\nRODRIGO ROSA VICENTE, CIC: 091.655.637-94. \r\nCHEILA FERREIRA, CIC: 011.163.737-69. \r\nGLAUCIA TEIXEIRA DEGASPERI, CIC: 982.767.357-20. \r\nMARCELO SCHULTZ DA ROCHA, CIC: 753.894.017-00. \r\nGUILHERME GOMES CORTES, CIC: 623.926.467-91. \r\nSANDRA MÁRCIA FERRAZ DE CARVALHO, CIC: 762.321.407-10. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1397558\r\n"
        ],
        "1397569": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JAMIR DE SOUZA - matrícula nº 18/3748. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.1997.\r\n- FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE - matrícula nº 18/5140. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Escola Estadual Serra do Mar, totalizando 306 dias de exercício.\r\n- REGINA CELIA REIS DE CARVALHO - matrícula nº 18/4797. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, totalizando 519 dias de exercício.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2000.\r\nDE 10.05.2000\r\n- ANGELA THEODORO DA COSTA - matrícula nº 18/4907. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, totalizando 2386 dias de exercício.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O de 18.05.2000.\r\nId: 1397569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397585": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, com vistas ao INEA, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1397585\r\n"
        ],
        "1397590": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 265.326-9. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9 e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/03/1982 a 31/12/1982, 01/03/1983 a 05/05/1983, 01/03/1984 a 29/02/1988 e de 04/04/1988 a 05/05/1988, num total de 1.858 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1397590\r\n"
        ],
        "1397591": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n05.10.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908292-8, com validade a contar de 19/06/2012. \r\nTOMÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908842-0, com validade a contar de 04/06/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604112/2012 - RENATO DE NORONHA FIGUEIREDO VIEIRA CUNHA, Médico, matr. nº 4906243-3, com validade a contar de 01/05/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908669-7, com validade a contar de 02/07/2012.\r\nPROC. Nº E-08/604512/2012 - JORGE WALLACE BASTOS DE ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910683-4, com validade a contar de 27/06/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFFARO\r\n, Odontólogo, matr. nº 4918246-2, com validade a contar de 07/02/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909134-1, com validade a contar de 07/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908201-9, com validade a contar de 24/01/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. Nº E-08/604831/2012 - CLAUDIA DA CUNHA COSTA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024220-0, com validade a contar de 29/05/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nPROC. Nº E-08/604500/2012 - ANA LÚCIA PITTA DOS REIS MANCILLA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913115-4, com validade a contar de 27/06/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nPROC. Nº E-08/604032/2012 - RENATA CRISTINA SANT'ANA GUALBERTO RANGEL, Enfermeiro, matr. nº 4907559-1, com validade a contar de 30/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Bióloga, matr. nº 4911332-7, com validade a contar de 17/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 3021423-3, com validade a contar de 16/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: UPA MARECHAL HERMES\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913172-5, com validade a contar de 11/06/2012 - a rescisão de contrato pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604752/2012 - WIVISON JORGE DE SOUZA JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915566-6, com validade a contar de 06/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: UPA DUQUE DE CAXIAS I\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 4917007-9, com validade a contar de 14/05/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: UPA CAMPO GRANDE\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4916390-0, com validade a contar de 01/06/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1397591\r\n"
        ],
        "1397592": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nPROC. Nº E-08/603237/2012 - MUNICK FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES RUFINO, com validade a contar de /2012.\r\nPROC. Nº E-08/603374/2012 - GÉCICA DOS SANTOS DE ALMEIDA MACHADO, com validade a contar de .\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913077-6, com validade a contar de 07/05/2012 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nAssistente Social04/11/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: UPA MARECHAL HERMES\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1397592\r\n"
        ],
        "1397593": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/10/2012\r\n, Médico, matr. nº 814.021-2, período-base de 23/12/2004 a 21/12/2009.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.240-1, período-base de 08/11/2004 a 06/11/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.132-3, período-base de 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.961-8, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.841-7, período-base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.150-0, período-base de 08/08/2007 a 11/08/2012.\r\n- CATARINA BATISTA VALENTIN DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.262-9, período-base de 17/03/2006 a 15/03/2011.\r\nTécnico de Laboratório, matr. nº 182.962-1, período-base de 10/11/2004 a 08/11/2009.\r\n, Assistente Social, matr. nº 864.940-2, período-base de 21/11/2006 a 20/12/2011.\r\n- CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 851.732-8, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.056-5, período-base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.951-0, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n- GLORIA REGINA DO COUTO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.071- 1, período-base de 07/05/2005 a 20/06/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 003.041-1, período-base de 30/04/2007 a 05/07/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.249-3, período-base de 16/04/2007 a 16/06/2012.\r\n- LEILA JORGE ESCAFURA DE SÁ PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.690-1, período-base de 08/08/2006 a 06/08/2011.\r\n- LUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZERES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.561-1, período-base de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\n, Odontólogo, matr. nº 196.670-4, período-base de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE BRITTO CHACON, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.862-6, período- base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n- PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Químico, matr. nº 850.892-1, período-base de 24/08/2004 a 22/08/2009.\r\n, Odontólogo, matr. nº 867.773-4, período-base de 27/12/2002 a 25/12/2007.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.691-8, período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.893-2, período-base de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.251-5, período-base de 22/11/2004 a 20/11/2009.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 288.052-4, período-base de 11/08/2005 a 09/08/2010.\r\n- ZORAIDE APARECIDA ISSEKI GERONCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.240-9, período-base de 26/09/2006 a 01/10/2011.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM, Médico, matr. nº 262.952-5, período-base de 20/06/2002 a 12/08/2007 e de 13/08/2007 a 10/08/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.891-1, período-base de 12/06/2001 a 10/06/2006 e de 11/06/2006 a 09/06/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1397593\r\n"
        ],
        "1397594": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18/10/2012\r\n- CARLOS HENRIQUE SERPA CAMELLO Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 862.267-2, período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n- CELSO GERALDO HUPSEL DOS SANTOS, Médico, matr. nº 195.517-8, período-base de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.769-0, período-base de 18/01/2007 a 16/03/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.712-7, período-base de 14/11/2006 a 09/02/2012.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.077-7, período-base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.304-3, período-base de 16/10/2006 a 04/11/2011.\r\n, Famacêutico, matr. nº 183.968-7, período-base de 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 190.092-7, período-base de 11/01/2007 a 16/01/2012.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.637-0, período-base de 26/02/2005 a 24/02/2010.\r\n- MARCUS VINÍCIUS LEITÃO DE SOUZA, Médico, matr. nº 866.067-2, período-base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 261.617-5, período-base de 01/07/2007 a 28/07/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.736-4, período-base de 29/03/2006 a 06/04/2011.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.848-5, período-base de 04/06/2004 a 02/06/2009.\r\n- ROSANI TELMA MARANHÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.407-9, período-base de 13/05/2007 a 22/06/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.648-3, período-base de 01/06/2007 a 29/05/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Artifície de Saúde, matr. nº 198.337-8, período-base de 09/08/1982 a 07/08/1987, 08/08/1987 a 05/08/1992, 06/08/1992 a 04/08/1997, 05/08/1997 a 03/08/2002, 04/08/2002 a 02/08/2007, 03/08/2007 a 31/07/2012.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1397594\r\n"
        ],
        "1397595": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nConsiderando a manifestação da área técnica competente, às fls. 394; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 395/397; o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1087/2012, de fls. 326/329, que já havia levantado questionamento acerca do tipo de licitatório alvo da impugnação, condicionando a possibilidade do tipo escolhido à apresentação de justificativa; bem como o Despacho SES/SE/SJC/AJ nº 1306/2012 de fls. 337, onde foi acatada pela Assessoria Jurídica da SES/RJ a justificativa apresentada pela área técnica, sendo assim, verificada a viabilidade da licitação por menor preço global, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 285/2012, para aquisição de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do Hospital Teixeira Brandão, interposta pela empresa METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da impugnante. \r\nId: 1397595\r\n"
        ],
        "1397596": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            ".2012\r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVESTRE, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS/HS, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa repasse financeiro ao Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Missão de São Pedro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Nelson Salles, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital José Fonseca, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA / FMS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Fundação Hospitalar de Resende/Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, V, VI, VII da competência agosto a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARMO, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 28.09.2012\r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Missão de São Pedro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Associação Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital José Fonseca, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS - SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal São Francisco Xavier, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Associação Santa Isabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Nossa Senhora do Carmo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARMO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEMIRO DE ABREU, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHERAL, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1397596\r\n"
        ],
        "1397600": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "DE 2012\r\nDE OUTUBRO DE 2012\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\nId: 1397600\r\n"
        ],
        "1397605": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Marcia Rubin, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de li citação, em favor da empresa Almeida & Graff Produções Artísticas Ltda.-ME, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1397605\r\n"
        ],
        "1397614": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2012\r\nInspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.098-4, da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.10.2012, por 3 meses, fundamentado no art.1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nANDREA CRISTINA PIRES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.981-1, período base de 16.05.2007 a 21.05.2012.\r\nANDREA RIBEIRO FERNANDES SIMONINI, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.746-1 período base de 26.04.1999 a 24.04.2004.\r\nCLÁUDIA GARCIA GONÇALVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.372-5, período base de 06.10.2004 a 03.11.2011.\r\nProfessor FAETEC II, mat. nº 00/0254.761-0, período base de 14.03.2007 a 16.05.2012.\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0279.918-7, período base de 10.03.2003 a 07.04.2008.\r\nGLENDER NASCIMENTO SILVA, Instrutor I - Capoeira, mat. nº 00/0222.169-5, período base de 31.07.2004 a 05.08.2009.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.892-0, período base de 01.08.2005 a 30.07.2010.\r\nJÚLIA CHRISTINA NASCIMENTO DE ARRUDA WAITE, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.931-8, período base de 19.03.2006 a 17.03.2011.\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0221.131-6, período base de 17.06.2007 a 15.06.2011.\r\nMARIA LUZIA PINHO CARVALHO MACHADO, Merendeira, mat. nº 00/0271.426-9, período base de 01.07.2007 a 29.06.2012.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0220.458-4, período base de 25.05.2006 a 22.07.2011.\r\nPATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.662-1, período base de 05.03.2003 a 17.04.2008.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0222.460-8, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010.\r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0221.964-0, período base de 06.05.2004 a 04.05.2009.\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n15 (quinze) meses de licença especial Professor FAETEC I, mat. nº 00/0251.346-3, período base de 15.10.1986 a 10.10.2011.\r\no pedido de licença especial , Professor FAETEC II, mat. nº 00/0235.951-1, período base de 16.05.1994 a 16.09.2008.\r\no pedido de licença especial , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.755-2, período base de 08.04.2004 a 19.05.2010.\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0815.509-5, período base de 31.07.2004 a 23.09.2009. \r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0805.500-6, período base de 01.11.2006 a 30.10.2011. \r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.162-9, período base de 31.07.2007 a 15.08.2012. \r\nELIANE MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, Servente II, mat. nº 00/0205.204-1, período base de 02.08.2007 a 31.07.2012. \r\nArtífice - Servente de Pedreiro, mat. nº 00/0822.961-9, período base de 17.03.2007 a 15.03.2012\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARÃES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0241.759-0, período base de 06.10.2003 a 03.11.2008\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0252.579-8, período base de 20.02.2007 a 06.04.2012. \r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0270.249-6 período base de 24.04.2007 a 22.04.2012\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTI, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0290.743-4, período base de 24.08.2005 a 12.09.2010. \r\nProfessor FAETEC I, mat. nº 00/0222.450-9, período base de 28.10.2006 a 26.10.2011. \r\nInstrutor I - Informática, mat. nº 00/0223.174-4, período base de 30.07.2007 a 28.07.2012. \r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.826-0, período base de 28.02.2006 a 26.02.2011. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0168.442-2 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 21.11.1978 a 20.11.1993, de 11.11.1998 a 10.11.2003 e de 07.09.2005 a 20.10.2010\r\n. \r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES o pedido de licença especial, período base de 06.09.2003 a 06.10.2010. \r\nVLADIMIR JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO o pedido de licença especial, período base de 14.08.2006 a 18.05.2009.. \r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 002/2012, destinada à Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do ETE TEATRO MARTINS PENA, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 16.672/91 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LMPEZA LTDA, no valor total de R 50.375,20 (cinqüenta mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 003/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do , situado na Ladeira Ary Barroso, s/n, Leme, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa , no valor total de R 144.191,23 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 004/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do obras de reforma nas dependências do SANTA MARTA, situado na Rua Marechal Francisco de Moura, nº 245 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R 125.814,75 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\na licitação na modalidade Carta Convite n.º 005/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro,obras de reforma nas dependências do, situado na Av Ministro de Edgar Romero, 856, Vaz Lobo, Rio de Janeiro, RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRno valor total de R 145.627,61 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15.10.2010\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/37.343/2010 - GERSON MOREIRA DAMASCENO \r\nOnde se lê: ...período de 01.12.2004 a 29.11.2009...\r\nLeia-se: ...período de. 09.02.1998 a 07.02.2008...;\r\nId: 1397614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397624": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " DE 19/10/2012\r\na adjudicação dos serviços descritos no Contrato nº 029/2012 para realização de concurso público voltado ao preenchimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pelo valor de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais), por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações conforme determina o art. 26, caput do mesmo diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1397624\r\n"
        ],
        "1397659": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\nPÁGINA 08 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/10/2012\r\nProc. nº. E-09/0043/1247-2011 - José Roberto de Araújo, matr. nº 263.997-9.\r\nOnde se lâ: ...972 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ;\r\nLeia-se: ...972 dias prestados à CBTU.\r\nId: 1397659\r\n"
        ],
        "1397697": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 23/10/2012\r\n- NÍVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE ARAÚJO, matr. nº 871.998-1 - a averbação de tempo de serviço de 2.977 dias prestados ao Regime de Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E- 09/53409/1041-12, no DORJ nº 196, de 22/10/2012, despacho de 18/10/2012, página 08, 1ª coluna.\r\nId: 1397697\r\n"
        ],
        "1397701": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nE-09/000289/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2011, no valor de R 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), em favor da TEC ME INSTALAÇÕES E MONTAGEM LTDA.\r\nId: 1397701\r\n"
        ],
        "1397726": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2012, autorizando a despesa, no valor de R 5.910,00 (cinco mil novecentos e dez reais), referente a inscrição de funcionários da Fundação Saúde no curso prático de licitações e contratos ministrado pela ESAD CONSULTORIA SS LTDA, conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1397726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397727": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/500.723/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 3.041,00 - NE nº. 00159/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/500.723/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 100.000,00 - NE nº. 03139/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1397727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397740": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 013/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE CONSERVATÓRIA, MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor empresa , com valor total de(cento e oitenta e oito mil setecentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA(quinhentos mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO, JACAREPAGUÁ E VARGEM GRANDE E VARGEM PEQUENA - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA(oitocentos e dezesseis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 015/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO SISTEMA DE SARAPUÍ - SUB BACIA 2S-3 TUBULAÇÃO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da seguinte empresa: LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor final de(quatrocentos mil cento e dez reais e trinta centavos).\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 016/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BELFORD ROXO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.ADJUDICANDO CLIN COMERCIAL LTDA EPP(trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 012/2012AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS RESERVATÓRIOS DE MARQUES MANETA, COLUMBANDÊ, TRINDADE E AMENDOEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA(hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1397740\r\n"
        ],
        "1397748": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2012\r\na decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia dando provimento aos recursos interpostos pelas empresas VALORA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA., LEARN - BUSINESS LTDA. ME e QHSET CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME., conferindo-lhes a condição de habilitadas para prosseguimento na licitação por Tomada de Preços - TP 401/2012 - ASS-8-DP.\r\nId: 1397748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397750": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2012\r\nProc. n° E-03/201.368/2012 - LOURDES PAIS CANOSA, mat. n° 807.699-4, período de 25/02/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.134,50.\r\nProc. n° E-03/10.201.071/2011 - REINALDO RAMOS DA SILVA, mat. n° 939.536-9, período de 17/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.261,00.\r\nProc. n° E-03/8.611.612/2010 - EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI, mat. n° 946.389-4, período de 24/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.892,00.\r\nProc. n° E-03/202.932/2010 - CLAUDIO PIMENTA DE OLIVEIRA, mat. n° 5.251.853-7, período de 19/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 7.854,00.\r\nProc. n° E-03/10.203.017/2010 - ROBERTO FARIAS SILVA, mat. n° 920.829-9, período de 12/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.976,00.\r\nProc. n° E-03/10.300.574/2012 - VERA LANE RODRIGUES, mat. n° 244.959-3, período de 16/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.375,44.\r\nProc. n° E-03/10.203.445/2011 - BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, mat. n° 945.003-2, período de 08/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.051,05.\r\nProc. n° E-03/10.400.864/2011 - ERVAL ALVARENGA FILHO, mat. n° 943.601-5, período de 20/04/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.030,00.\r\nProc. n° E-03/10.800.638/2012 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, mat. n° 241.595-8, período de 12/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.149,93.\r\nProc. n° E-03/11.402.960/2011 - SUZANA DOS SANTOS PIRES, mat. n° 948.956-8, período de 08/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 389,55.\r\nProc. n° E-03/10.402.101/2012 - ROGÉRIA DE CÁSSIA GONÇALVES SIGAIA, mat. n° 246.051-7, período de 28/08/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.044,39.\r\nProc. n° E-03/10.000.062/2012 - RITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, mat. n° 252.022-9, período de 15/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 608,79.\r\nProc. n° E-03/10.402.055/2012 - LAURY MARY TINOCO RANGEL, mat. n° 1.208.666-6, período de 26/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.576,49.\r\nProc. n° E-03/10.500.408/2012 - NOEMIA FERREIRA MACIEL, mat. n° 246.650-6, período de 12/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 610,44.\r\nProc. n° E-03/4.185/2012 - ABEL MATOS, mat. n° 5.009.039-8, período de 16/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 7.627,74.\r\nProc. n° E-03/6.057/2011 - ROSSANA ALVES ROCHA, mat. n° 927.262-6, período de 24/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.582,00.\r\nProc. n° E-03/7.810.107/2008 - MARIA LÚCIA CORDEIRO SARTORI, mat. n° 190.752-6, período de 24/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R 1.296,86.\r\nProc. n° E-03/10.204.465/2011 - ANTÔNIO LOPES FERREIRA VINHAS, mat. n° 929.938-9, período de 23/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 279,30.\r\nProc. n° E-03/8.421/99 - ALMIR DE ANDRADE COSTA, mat. n° 5.013.863-5, período de 06/06/2001 a 30/06/2001, no valor de R 314,44.\r\nProc. n° E-03/9.401/2012 - ELIETE REGINA DE ALMEIDA, mat. n° 273.509-0 e outros, período de 2008 a 2011, no valor de R 36.934,79\r\n.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1397750\r\n"
        ],
        "1397752": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2012\r\n, Arquivista, matr. 044-8, 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31.08.2007 a 30.08.2012.\r\nId: 1397752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397785": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\nda Certidão Ambiental Nº IN001900 e posterior arquivamento do processo, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nDE 17.10.2012\r\nPROC. Nº E-07/509.226//2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Masan Serviços Especializados Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN021133, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN018038 anteriormente concedida a Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\nDE 19.10.2012\r\nda Autorização Ambiental nº IN018730, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1397785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397792": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.502.215/2012 - SILVANIA CLARICE ROCHA DE SOUZA, ID. Funcional nº 40211630/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.146/2012 - CELENITA ARAUJO DA SILVA, ID. Funcional nº 33628637/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.577/2012 - MARIA CRISTINA CALIXTO PORTO CARRARO, ID. Funcional nº 37120549/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.444/2012 - ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39949567/2, Prof. Doc. I, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.293/2011 - VEIMA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 38120259/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.703.072/2012 - JUSSARA OLIVEIRA DA FONSECA, ID. Funcional nº 33087075/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.273/2012 - CARLOS AUGUSTO LUIZ LONGO, ID. Funcional nº 38383357/1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.200.755/2012 - EUFRASIA RODRIGUES DA COSTA, ID. Funcional nº 39694020/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.356/2012 - ROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA, ID. Funcional nº 38178010/1, Prof. Doc. I, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.501.342/2012 - ANA MARIA DE CASTRO BABO, ID. Funcional nº 38468425/1, Prof. Doc. II, D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.578/2012 - MARIA LUCIA CARVALHO TAVARES, ID. Funcional nº 9282424/2, Prof. Doc. II, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.404.307/2012 - ORECI AMARO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34436537/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.401.620/2012 - ROSANGELA SALCEDO DE MENEZES, ID. Funcional nº 36160431/1, Prof. Doc. II, C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/810.058/2012 - VANDA PERES FERNANDES SOUZA MOTA, ID. Funcional nº 39013383/1, Prof. Doc. II, B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.702.249/2012 - ANDREA MANSUR BARROSO, ID. Funcional nº 33810532/1, Prof. Doc. I, D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.003/2012 - ANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38720256/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/810.154/2012 - CARMOZITA DE MESQUITA PANTOJA, ID. Funcional nº 38573750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.105/2012. - LATIF COIMBRA FARAHT SARAIVA, ID. Funcional nº 38776634/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTARDE 23/10/2012.\r\nId: 1397792\r\n"
        ],
        "1397800": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2012\r\nProcesso nº E-20/20.447/1986 - HERNANI HENRIQUE RAMIRES NUNES, matrícula nº 400.598-9 Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 17/06/1988 a 12/06/2008.\r\nmatrícula nº 400.607-8 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 08/08/2003 a 06/08/2008. \r\nId: 1397800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397818": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.07.2012\r\nSindicância nº E-21/905.092/2012 - Arquive-se\r\nDE 24.08.2012\r\nSindicância nº E-21/905.003/2012 - Arquive-se\r\nDE 10.09.2012\r\nSindicância nº E-21/954.134/2010 - Arquive-se\r\nDE 11.09.2012\r\nSindicância nº E-21/979.149/2011 - Arquive-se\r\nDE 18.09.2012\r\nSindicância nº E-21/923.063/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.065/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.128/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.117/2011 - Arquive-se\r\nDE 21.09.2012\r\nSindicância nº E-21/979.055/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.015/2012 - Arquive-se\r\nDE 24.09.2012\r\nSindicância nº E-21/966.046/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.131/2012 - Arquive-se\r\n.09.2012\r\nSindicância nº E-21/990.091/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/922.055/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.094/2008 - Arquive-se\r\nDE 27.09.2012\r\nSindicância nº E-21/912.169/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.001/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/953.097/2012 - Arquive-se\r\nDE 28.09.2012\r\nSindicância nº E-21/920.035/2009 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.091/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.088/2008 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.063/2012 - Arquive-se\r\nDE 03.10.2012\r\nSindicância nº E-21/915.029/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.097/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.100/2012 - Arquive-se\r\nDE 04.10.2012\r\nSindicância nº E-21/941.080/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.011/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.062/2012 - Arquive-se\r\nDE 05.10.2012\r\nSindicância nº E-21/941.113/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.003/2012 - Arquive-se\r\nId: 1397818\r\n"
        ],
        "1397825": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2012\r\nProc. n° E-01/116.182/99 - OSMAR DA CRUZ MATTOS, Servente II, mat. n° 275.655-9, período base de 01/01/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.794/94 - MIRIAN SANTOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 272.247-8, período base de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.405/2004 - LÍVIA MARIA DA ROCHA MARINHO, Prof. Doc.I, mat. nº 831.984-0, período base de 02/06/2003 a 31/05/2008.\r\nProc. nº E-03/230.385/2001 - MONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.017-2, período base de 31/03/2007 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.027/2012 - MARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS, mat. nº 935.972-0, período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.323/2006 - LUIS EDUARDO MARTINS RIBEIRO, mat. nº 5.021.480-8, período base de 26/11/2002 a 07/12/2007.\r\nProc. nº E-03/270.052/97 - JOÃO LUIZ DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.096-4, período base de 02/10/2006 a 01/10/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.647/97 - RITA DE CASSIA RODRIGUES PRATA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.083-8, período base de 25/09/2000 a 30/11/2010.\r\nProc. nº E-03/250.118/2000 - NORMA SUELY BRAGA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.278-2, período base de 15/05/2000 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.042/2012 - AGNES ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.686-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11/203.127/2012 - ANDREA DIAS CEZAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.696-8, período base de 28/09/98 a 27/09/2008.\r\nProc. nº E-03/6.200.868/96 - RICARDO BAPTISTA VITANI, Prof. Doc. I, mat. nº 241.335-9, período base de 17/05/2000 a 16/05/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-01/03.982/95 - ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, Trabalhador I, mat. nº 680.532-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/08/77 a 17/08/82 e de 14/11/87 a 13/11/92, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/11.202.296/2011 - LELIO EDUARDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 806.944-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/03/91 a 28/02/2006. \r\nProc. nº E-03/3.700.544/92 - BENEDITA DOS REIS MACIEL, Servente II, mat. nº 1.205.383-1, período base de 01/08/92 a 30/07/2012.\r\nProc. nº E-03/11.201.549/2012 - ELIAN MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.206.731-0, períodos base de 29/09/82 a 06/10/87 e de 09/08/96 a 24/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.201.109/88 - EDVALDO DA SILVA DANTAS, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 669.177-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 30/10/84 a 15/09/2010.\r\nDE 02/10/2012\r\nProc. nº E-03/1.701.218/90-MARIA DA GRAÇA DE SOUZA BICOK, Prof. Doc. I, mat. nº 97.527-6, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.500.675/93-SILVELY BERSOT MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 195.423-9, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.703.709/94-ILÇA DO ROSARIO ROCHA-Servente III, mat. nº 1.205.077-9, período base de 23/09/2007 a 22/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.701.887/96-ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.928-0, período base de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.800.307/96-REGINA CELIA RODRIGUES FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.215-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.287/98-CLAUDIA LILIA SALES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.528-5, período base de 05/07/2006 a 04/07/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.289/98-MARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.868-7, período base de 16/12/2003 a 22/12/2008.\r\nProc. nº E-03/10.400.580/2007-LUCY ALMEIDA MANHÃES, Servente, mat. nº 1.205.488-8, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.401.791/2012-EDNA BARROSO GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.581-4, período base de 01/02/2005 a 01/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.704.612/94-MARIA LINA GOMES CRUZ, Merendeira I, mat. nº 276.900-8, períodos base de 01/01/94 a 31/12/98 e de 20/05/2003 a 20/08/2008.\r\nProc. nº E-03/1.700.744/97-ELIZETE CRISTINA DA SILVA BICUDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.813-0, período base de 01/07/2001 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/7.320.042/2003-EDISON PIETRANI, Prof. Doc. I, mat. nº 165.433-4, período base de 03/11/2000 a 01/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.401.486/2012-ELISANGELA ALEXANDRE PEREIRA SOSSAI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.318-5, período base de 04/02/2002 a 05/03/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.498/96-JOCILEA MACIEL, Servente III, mat. nº 1.204.846-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 19/06/96 a 18/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.403.362/2011-JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.195-2.\r\nProc. nº E-03/10.403.929/2012-VIVIAN BARCELOS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.535-0.\r\nProc. nº E-03/10.403.948/2012-ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.721-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.952/2012-NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.948-5.\r\nProc. nº E-03/10.403.953/2012-NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1.\r\nProc. nº E-03/10.403.956/2012-MONICA LEONARDO DE JESUS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.754-5.\r\nProc. nº E-03/10.403.957/2012-MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.100-0.\r\nProc. nº E-03/10.403.958/2012-FLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.892-9.\r\nProc. nº E-03/10.403.978/2012-CLAUDIA MARCIA FERNANDES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.742-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.029/2012-SILVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.784-3.\r\nProc. nº E-03/10.404.061/2012-FABIANA BARBOZA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.305-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.088/2012-MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.001-3.\r\nProc. nº E-03/10.404.099/2012-SILVANA PEREIRA DOMICIANO FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.286-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.211/2012-VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.500-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n03/10/2012\r\nProc. nº E-03/4.900.248/88-JOSÉ HENRIQUE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.517-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/5.000.031/96-TÂNIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.635-9, período base de 27/05/2007 a 26/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.110/98-NELSON DE SOUZA, Vigia II, mat. 275.034-7, período base de 20/07/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.012/2007-MARCIA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.518-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/7.900.247/94-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.265-4, período base de 09/11/2001 a 27/12/2006.\r\nProc. nº E-03/7.910.375/2007-ENEDINA CARVALHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.066-1, período base de 22/12/2006 a 21/12/2011.\r\nProc. nº E-03/8.000.279/88-ROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.422-2, período base de 12/04/2007 a 11/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.518/2012-FÁTIMA APARECIDA SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.013-0, período base de 26/04/2004 a 26/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.802.537/2012-VIVIANE KELLER CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.468-8, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.539/2012-FABÍOLA TONÁZIO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.284-4, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.939/2007-GISLENE MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.382-9, período base de 01/02/2007 a 31/01/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.910.054/2002-ALCINA MARIA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.209-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 06/01/2001 a 05/01/2006 e de 20/04/2006 a 19/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.167/95-SYLVIO DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.277-5, períodos base de 19/04/96 a 18/04/2001; de 19/04/2001 a 18/04/2006 e de 19/04/2006 a 18/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.477/2012-ANA PAULA BASTOS PARDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.523-9, períodos base de 14/08/97 a 13/08/2002; de 14/08/2002 a 13/08/2007 e de 14/08/2007 a 13/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.481/2012-FÁTIMA APARECIDA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.039-7. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; de 26/07/97 a 25/07/2002; de 26/07/2002 a 25/07/2007 e de 26/07/2007 a 25/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.478/2012-GLORIA MARIA PORTUGAL, Servente, mat. nº 1.205.654-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87; de 02/08/87 a 01/08/92; de 02/08/92 a 01/08/97; de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.801.902/2012-LORENA BRAGA DEMENCIANO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.215-1.\r\nProc. nº E-03/10.802.480/2012-CLAUDIA MARIA GUIMARÃES SALVAREZZA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.674-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.494/2012-LETÍCIA LOPES ALVARO DA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.649-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.531/2012-NIVALDA FRAGA DA CRUZ DE MELO, Prof.Doc. II, mat. nº 293.320-8.\r\nProc. nº E-03/10.802.533/2012-MANOELA CERQUEIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.114-2.\r\nProc. nº E-03/10.802.535/2012-LUCILENE APARECIDA MARTINS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.018-9.\r\nProc. nº E-03/10.802.536/2012-LUCILENE APARECIDA MARTINS BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.371-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 08/10/2012\r\nProc. nº E-03/1.202.287/81-MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 72.780-0, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.027/2008-ANTONIO EUGENIO PRATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.889-9, período base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/5.500.103/87-REGINALDO JOSÉ TAUCEI, Prof. Doc. I, mat. nº 197.598-6, período base de 02/11/2004 a 01/12/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.081/2009-LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA NUNES DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.163-8, período base de 23/04/2007 a 08/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.107/2007-LÍLIAN DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.530-5, período base de 04/02/2007 a 13/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.200.591/95-ONDINA CORREIA PEREIRA, Servente, mat. nº 120.315-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.506/2012-ROSILANA FONSECA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.716-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.700.455/2007-ADRIANA CRISTINA DA SILVA COSTA, Servente, mat. nº 5.007.299-0, período base de 15/01/2007 a 15/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.454/2012-MARIA LÚCIA GONÇALVES JOSÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 844.938-1, período base de 18/12/2002 a 17/02/2007.\r\nProc. nº E-03/8.120.167/99-DOMINGOS PAULO DA CUNHA, Zelador, mat. nº 5.007.359-2, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.522/2012-LEILA MARQUES SOUZA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.175-8, período base 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.095/96-ANGELA D'ARC MOURA DA CRUZ, Servente, mat. nº 1.203.170-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.538/2006-JUAREZ DUARTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.482-7, período base de 10/09/2004 a 09/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.702.140/2012-GELSON ROBERTO ARRIEIRA MALLORCA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.924-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.702.825/2012-MAURO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.265-8, períodos base de 06/02/98 a 16/02/2003 e de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.702.418/2012-WILIMAR JOSÉ DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.285-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/5.400.151/95-MARIA APARECIDA IAZPECK DE ALBUQUERQUE, Servente III, mat. nº 271.852-6, períodos base de 05/12/96 a 01/02/2001 e de 02/02/2001 a 01/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.702.813/2012-NADEGE DE ALMEIDA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.010-3, períodos base de 01/02/2000 a 16/04/2005 e de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.591/2001-CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP, mat. nº 5.007.369-1, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-01/09.880/92-NADIR DA COSTA MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.187-6, períodos base de 04/05/2002 a 03/05/2007 e de 04/05/2007 a 03/05/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.702/2002-APARECIDA CARVALHO, Servente, mat. nº 5.006.720-6, períodos base de 19/06/97 a 08/07/2002 e de 04/09/2005 a 07/10/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.702.070/2012-ANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.087-3, períodos base 15/07/93 a 13/08/98; de 13/12/2000 a 16/12/2005 e de 17/12/2005 a 16/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.120.150/99-AILTON RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.538-3, períodos base 10/06/95 a 09/06/2000; de 10/06/2000 a 09/06/2005 e de 10/06/2005 a 09/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.702.119/2008-JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.656-2, períodos base de 01/04/82 a 11/04/87; de 12/10/96 a 11/10/2001 e de 12/10/2001 a 11/10/2006.\r\nProc. nº E-03/10.702.865/2012-MARIA JOSÉ RIBEIRO FERREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.393-6, períodos base de 24/08/95 a 06/09/2000; de 07/09/2000 a 06/09/2005 e de 07/09/2005 a 06/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.568/94-MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.887-3, períodos base de 19/04/96 a 01/07/2001; de 02/07/2001 a 01/07/2006 e de 02/07/2006 a 01/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.701.173/2012-RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.874-1, períodos base de 23/09/85 a 19/10/90; de 14/08/97 a 13/08/2002 e de 16/04/2003 a 15/05/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.743/2012-ROSANE MARIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.784-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 14/08/97 a 13/08/2002; de 14/08/2002 a 13/08/2007 e de 14/08/2007 a 13/08/2012.\r\nProc. nº E-03/8.120.012/2000-LIETE MARIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 5.007.382-4, período base 31/05/96 a 30/05/2001.\r\nProc. nº E-03/5.400.504/87-LEONICE ALVES DA SIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.773-8, período base de 17/08/90 a 02/05/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/4.210.041/2000-SONIA MARIA DE SOUZA GOMES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.010.211-0, períodos base de 19/06/97 a 17/08/2002 e de 18/08/2002 a 17/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.701.179/2012-TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 19/02/2003 a 22/02/2008.\r\nProc. nº E-03/9.110.003/2000-NATÁLIA VIEIRA FAUSTINO, Merendeira, mat. nº 5.006.990-5, períodos base de 24/05/2001 a 09/06/2006 e de 10/06/2002 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.379/2005-MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.014-3, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/9.100.003/96-IRANI FERREIRA DIONISIO, Prof. A.A.E. II, mat. de 235.707-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 01/09/93 a 31/08/98; de 01/09/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/8.110.178/98-SANDRA REGINA TEIXEIRA DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 281.986-0, períodos base de 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 25/02/2005 a 11/03/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.410.041/97-ELAINE BERNADETH RIOS SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.904-6, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 09/08/96 a 16/08/2001 e de 16/04/2003 a 16/05/2008.\r\nProc. nº E-03/8.100.258/94-MARIA VALDA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.585-6, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91; de 13/06/96 a 12/06/2001; de 13/06/2001 a 12/07/2006 e de 13/07/2006 a 25/09/2011.\r\nProc. nº E-03/8.100.256/94-IRACEMA BERLAMINA DE FREITAS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.654-1, períodos base 30/09/93 a 29/09/98; de 30/09/98 a 29/09/2003 e de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.909/2008-MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.780-3, períodos base 10/11/95 a 09/11/2002; de 10/11/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.110.009/97-SANDRA DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.311-0, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 10/06/95 a 24/06/2000 e de 16/10/2004 a 13/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.201/2012-MARIA LETÍCIA OLIVEIRA FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.491-6, períodos base de 23/05/85 a 27/06/90; de 01/11/2000 a 26/11/2005 e de 27/11/2005 a 26/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.701.287/2004-MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 253.935-1, períodos base de 17/09/93 a 16/10/98; de 17/10/98 a 30/11/2003 e de 01/12/2003 a 30/11/2008.\r\nProc. nº E-03/8.120.173/99-MARIA COUTINHO ROSA, Merendeira, mat. nº 5.007.377-4, períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.863/2005-FÁTIMA MARIA COUTINHO, Merendeira, mat. nº 271.659-5, períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 31/05/2006 a 30/05/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.267/2005-VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5.024.620-6, períodos base de 27/08/96 a 26/09/2001; de 27/09/2001 a 11/10/2006 e de 12/10/2006 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.228/2003-CARLOS AUGUSTO ROSA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.518-7, período base de 16/03/88 a 15/03/93; de 12/09/96 a 26/09/2001 e de 27/09/2002 e 26/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.704.999/2011-ENIO VILLAS-BÔAS CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 235.735-8, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 13/08/97 a 12/08/2002 e de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\nProc. nº E-03/5.510.071/99-MARIA DE FÁTIMA TOSTA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.979-8, períodos base de 28/09/95 a 27/09/2000; de 28/09/2000 a 26/11/2005 e de 27/11/2005 a 26/11/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.700.486/2002-MARIA DO ROSÁRIO BATISTA DA SILVA MARTINS, Merendeira II, mat. nº 276.678-0, períodos base 01/01/88 a 31/12/92; de 01/09/93 a 30/10/98; de 15/04/2000 a 14/04/2005 e de 15/04/2005 a 14/04/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.879/93-GISLAINE VALÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.132-3, período base de 13/02/87 a 11/02/92; de 31/05/96 a 28/05/2001; de 29/05/2001 a 27/05/2006 e de 28/05/2006 a 26/05/2011.\r\nProc. nº E-03/8.100.705/96-JOCENIR MESQUITA CLARO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.514-6, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91; de 27/05/95 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 27/05/2005 a 29/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.705.011/2011-ENIO VILLAS-BÔAS CAMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.468-5, períodos base de 22/05/85 a 22/05/90; de 07/06/95 a 02/07/2000; de 03/07/2000 a 02/07/2005 e de 03/07/2005 a 02/07/2010.\r\nProc. nº E-03/8.100.252/94-SUELI APARECIDA NEVES, Servente, mat. nº 271.714-8, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 22/06/96 a 20/08/2004; de 21/08/2001 a 04/10/2006 e de 05/10/2006 a 04/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.101.030/94-MARILDA GONÇALVES DE BARROS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.104-5, períodos base de 23/05/85 a 21/07/90; de 22/07/90 a 01/09/95; de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 31/08/2007 a 13/09/2012.\r\nProc. nº E-03/8.101.021/94-LUCIMAR DA SILVA MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.476-8, períodos base de 16/10/86 a 15/10/91; de 19/06/97 a 18/06/2002; de 19/06/2002 a 18/06/2007 e de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.457/2006-MARIA COELI MAGALHÃES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.312-7, períodos base de 20/09/82 a 15/10/87; de 17/09/93 a 15/11/98; de 16/11/98 a 30/12/2003 e de 31/12/2003 a 30/12 2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.225/2010-MARIA IVONE LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 280.728-7, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 26/05/95 a 25/05/2000; de 26/05/2000 a 05/08/2005 e de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.100.865/93-LIJA MARIA TEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.564-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base 22/05/85 a 29/05/90; de 06/06/90 a 05/06/95; de 06/06/95 a 19/06/2000; de 20/06/2000 a 24/07/2005 e de 31/08/2007 a 04/09/2012, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 09/10/2012\r\nProc. nº E-03/1.701.437/94-REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.117-9, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.459/94-ELIANE MONTEIRO DE FREITAS CARVALHO, Servente II, mat. nº 191.502-4, período base de 18/11/2006 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-03/7.000.326/94-ALDINEIA DE CAMPOS NUNES, Merendeira, mat. nº 279.093-9, período base de 01/01/2003 a 20/02/2008.\r\nProc. nº E-03/1.720.136/98-LUCIA HELENA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.325-4, período base de 20/06/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. nº E-03/3.210.097/99-APARICIO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.055-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.665/2010-HELOISA BATISTA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 254.488-0, período base de 18/08/2007 a 02/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.401.819/2012-SILVIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.283-1, período base de 03/09/2004 a 02/10/2009.\r\nProc. nº E-03/10.402.200/2012-MILENA DE LIMA AZEREDO MOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.574-9, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.201/2012-MILENA DE LIMA AZEREDO MOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.265-8, período base de 08/02/2006 a 22/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.210.041/2001-SONIA DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.326-9, período base de 01/12/99 a 09/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.401.858/2012-MARIA DE LURDES MIRANDA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.859-8, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004 e de 07/04/2004 a 04/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.403.741/2012 - EDNA BICHARA BARCELOS DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.672-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 02/04/86; de 03/04/86 a 01/06/91; de 10/11/95 a 04/01/2001 e de 05/01/2001 a 03/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.302/2000-SALVADORA REIS, Merendeira CIEP, mat. nº 5.001.410-9. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.404.203/2012-SIMONE MARIA FONSECA SOUTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.559-2. Concedo alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.403.653/2012\r\nOnde se lê: ...IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA...\r\nLeia-se:... ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO LIMA...\r\nId: 1397825\r\n"
        ],
        "1397840": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmat. 2954- 6 - o pagamento do auxílio doença.\r\nWALDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, o pagamento do auxílio funeral.\r\nmat. 1240-1- o pagamento do auxílio funeral.\r\nmat. 2481-0 - o abono de permanência a partir de 25 de setembro de 2012.\r\nId: 1397840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397841": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 1397841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397842": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 65/2012, referente a JORGE ROBERTO GONÇALVES DIAS.\r\na Certidão nº 51/2012, referente a BRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER.\r\nas Certidões nº 39/2012 e nº 46/2012, referente a VALERIA GONÇALVES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a JULIO CESAR PONTE.\r\na Certidão nº 442/2012, referente a MARILZA DE ARAUJO RABELO SILVA.\r\na Certidão nº 92/2012, referente a MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO.\r\na Certidão nº 111/2012, referente a LEILA DA COSTA MOREIRA.\r\na Certidão nº 112/2012, referente a ANTONIO CARLOS REBELLO.\r\n\r\na Certidão nº 440/2012, referente a SONIA REGINA HENRIQUES. \r\nId: 1397842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397847": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2012\r\nDEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/12/2012, Reg. SRH nº 475148/2012, do candidato PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO.\r\nId: 1397847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397856": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/10/2012\r\nde Fazenda “C”, Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda. .\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1948004, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. /2012.\r\n, Técnico de Fazenda “C Fiscalização, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fa/2012.\r\ncom validade a contar de 17.10.2012, ELOISA DAVID FRANCISCO DA SILVA, da “B”, Id. Funcional nº 1939551ção, da Subsecretaria da Receita para a inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/009.421/2012.\r\nId: 1397856\r\n"
        ],
        "1397858": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PPOLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA EPPno valor total de R vinte e quatro mil noventa e nove reais e oitenta centavos \r\nId: 1397858\r\n"
        ],
        "1397863": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 13.521,06 (treze mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos), relativo a despesas de pessoal civil, em favor de FAJARDO NUNES MONTEIRO, com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/1964.\r\nId: 1397863\r\n"
        ],
        "1397865": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 644,16 (seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), a favor do servidor FRANCISCO DA SILVA, matr. 24/001.329-2, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n, no valor de R 9.031,92 (nove mil e trinta e um reais e noventa e dois centavos), a favor do servidor IRINEU ANTONIO VIEIRA NETO, matr. nº 24/001.077-7, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nno valor de R 2.558,51 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), a favor do servidor WALTER JOSÉ FERREIRA DA ROCHA, matr. 24/001.976-0, relativo à devolução do abono permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1397865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397874": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 31/12/2012, a contagem de prazo do Contrato nº 0233/2011 com a empresa SENIC Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro de drenagem e do acesso para PNE's ao prédio do Departamento de Recursos Minerais, no município de Niterói. Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1397874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397877": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2012\r\nno valor de R 22,77 (vinte e dois reais e setenta e sete centavos), referente à IRPF de Terceiros PF/PJ, exercício 2006, em atendimento ao disposto no art do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1397877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397878": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2012\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2012\r\nProcesso nº E-12/517.262/2009\r\nONDE SE LÊ:... MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, .. Id.Funcional nº 0677308-4 ...,\r\nLEIA-SE: ... MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ... Id.Funcional nº 0877308-4 ...,\r\nId: 1397878\r\n"
        ],
        "1397884": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2012\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.146-9. CONCEDO prorrogação licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01//2012.\r\nId: 1397884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397895": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- MARCELO AVELINO FERREIRA e Outros. tendo em vista o que consta nos autos, em especial o Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0471/2012.\r\nId: 1397895\r\n"
        ],
        "1397944": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em favor da empresa Tema Eventos Culturais Ltda, em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1397944\r\n"
        ],
        "1397947": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012, que reconheceu dívida, em favor da servidora ROSANGELA DIAS DA SILVA, mat. nº 5.005.881-7.\r\nId: 1397947\r\n"
        ],
        "1397960": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nSONIA MARIA LEMOS SOUZA DE AZEREDO, matrícula nº 5.015.57-4, Prof. Doc. II - 40 Horas. FICAM REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nAMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, ID. Funcional nº 40487520/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nCELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, matrícula nº 254.984-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, retificando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 22/06/2009.\r\nCELMA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº 5.002.505-5, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nCLARA APARECIDA ASSAD, ID. Funcional nº 40099830/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nDALVA CARDOSO DE RESENDE, ID. Funcional nº 40771768/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nDALVA REGINA MARTINS, ID. Funcional nº 40369331/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nELISA MARIA CARVALHO CAMPOS, ID. Funcional nº 40903559/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nELIZABETH DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 38021579/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nHILDA GOMES DO AMARAL, matrícula nº 680.839-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2002.\r\nHOMERO ROSA, matrícula nº 273.142-0, Artífice, nível II.os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/99.\r\nILMA FERREIRA GOMES, Id. Funcional nº 40017265/2, Prof. Doc. I - 40 Horas. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nINEZ DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 271.449-1, Merendeira, nível I. os proventos de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nJANE FERREIRA LIRA, ID. Funcional nº 34885005/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nJANE CEZAR, matrícula nº 186.456-0, Prof. Doc, II, nível C ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2003, retificando-se o despacho de 11/12/2003, publicado no D.O. de 12/12/2003.\r\nLAURA ROSA CHIARA DOS SANTOS, matrícula nº 5.007.790-8, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nLENIL DA SILVA, ID. Funcional nº 32918011/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2012.\r\nMARIA AMELIA DA SILVA RIOS, matrícula nº 5.015.091-1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\n- MARIA APARECIDA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 679.064-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\nMARIA AUGUSTA GOMES PEREIRA, ID. Funcional nº 41153677/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nMARIA HELENA MEYER KARL, ID. Funcional nº 39302687/1, Prof. Doc. II, B. ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2012.\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 230.448-3, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 39338150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nMARLENE PINTO TAVARES, matrícula nº 1.202.785-0, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nMIRIAM BATISTA DA SILVA, matrícula nº 5.016.538-0, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nNECI AMADO DE SOUZA, matrícula nº 277.422-2, Servente, nível I.os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nNELI LIRA DA SILVA, matrícula nº 277.915-5, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nNELY DA CUNHA PEDROSO, matrícula nº 193.423-1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012.\r\nNILZA DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 271.666-0, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nPAULO CESAR SERRANO DIAS, matrícula nº 5.013.066-5, Zelador Vigilante - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/6/2012.\r\nROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, matrícula nº 5.010.976-8, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nRUTINEA NEVES DOS SANTOS, matrícula nº 168.320-0, Prof. Ass, Adm. Educ II, nível C ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/7/2012.\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 5.002.693-9, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nSONIA MARIA DE NORONHA SILVA, ID. Funcional nº 40660567/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nSONIA MARIA WENDLING WILHELM, matrícula nº 5.011.845-4, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nTHEREZINHA MORAES VASCONCELLOS, matrícula nº 242.319-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2004.\r\nVERA LUCIA LAUREANO DA SILVA FARIA, matrícula nº 276.015-5, Inspetor de Alunos, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2012.\r\nVILMA GOMES, matrícula nº 5.010.257-3, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2012\r\nOnde se lê:... Processo nº E-08/222.055/2007...\r\nLeia-se:... Processo nº E-08/222.255/2007...\r\nId: 1397960\r\n"
        ],
        "1397976": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n* Omitidos no D.O. de 10.10.2012.\r\nId: 1397976\r\n"
        ],
        "1397979": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\nno valor total de R 3.852,27, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora , nos períodos de 10.05.2006 a 30.12.2006, 01.01.2007 a 30.12.2007, 01.01.2008 a 30.12.2008, 01.01.2009 a 01.12.2009 e de 01.01.2010 a 30.12.2010, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.209, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\n\r\nno valor total de R 882,56, referente ao encerramento de folha de pagamento do ex-servidor , em favor de sua esposa , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n, no valor total de R 2.143,01, referente ao pagamento de Abono de Permanência, a favor da servidora , consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110/2008 e do art. 18 do Decreto nº 41.880, de 25.05.29, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\nno valor total de R 225,18, em favor do servidor correspondente ao pagamento de abono de 1/3 de férias, no período de 01/12/2009 a 30.12.2009, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1397979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398033": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 23/10/2012\r\n- ID. Funcional nº 2039394-6.licença-prêmio.\r\n- ID. Funcional nº 1946494-0. Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\nId: 1398033\r\n"
        ],
        "1398037": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DE 23/10/2012\r\nId. Funcionallicença-prêmio.\r\n- VERÔNICA SOUZA DOS SANTOS, licença-prêmio.\r\nKATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSÚ, - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId. Funcionalda licença-prêmio.\r\nId: 1398037\r\n"
        ],
        "1398040": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n15/10/2012\r\no despacho de 08.10.2012, publicado no D.O. de 11/10/2012, que ratificou a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEA-BIRD ELECTRONICS, no valor de R 200.079,00 com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa- \r\nId: 1398040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398056": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nº E-01/1019/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ASFIA - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/2012, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1398056\r\n"
        ],
        "1398061": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R 2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1398061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398081": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2012\r\n- Carlos Henrique Montes Rangel, matr. nº 968.969-6 - 820 dias prestados o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- José Fernandes da Silva Sobrinho, matr. nº 184.780-5 - 2.414 dias prestados a Marinha do Brasil. \r\nProc. nº E-09/56190/1010-2012 - Leonardo Fernandes Gallina, matr. nº 969.021-5 - 140 dias prestados a SEAP/RJ. \r\n- Vladmir Barbosa da Silva, matr. nº 261.507-8 - 161 dias prestados a ACADEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Edson do Amaral e Silva, matr. nº 261.319-8 - 1.698 dias. \r\n- José Wellengton Menezes Paes, matr. nº 266.492-8 - 3.031 dias. \r\nMauricio João Duarte, matr. nº 258.507-3 - 685 dias. \r\n- Sidnei Borges de Oliveira, matr. nº 269.782-9 - 1.304 dias. \r\n- Simone Mendes da Silva, matr. nº 972.709-0- 6.371 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- José Fernandes da Silva Sobrinho, matr. nº 184.780-5 - a averbação de tempo de serviço de 2.411 dias prestados ao Ministério da Marinha, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/03969/702-93, no DORJ nº 114, de 21/06/1993, despacho de 17/06/93, página 12, 1ª coluna.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maria Clara S. C. L. Telhado, matr. nº 963.055-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 1398081\r\n"
        ],
        "1398087": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a contratação de 01 (um) Certificado Digital do Tipo A3 - Pessoa Física, no valor total de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.10.2012\r\na despesa, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, visando a contratação de 01 (um) Certificado Digital do Tipo A3 - Pessoa Física, no valor total de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1398087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398111": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada Nº IN018600, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Licença de Operação Nº IN016385, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no cancelamento da Autorização Ambiental Nº IN000326, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1398111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398119": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 265534-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 265594-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 268667-3, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 266315-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 5002006-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrículas 186345-5 e 815177-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 180265-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 247750-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 258623-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 176440- 6, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 265528-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 268570-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 806188-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 1200506-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor HUMBERTO BETHOVEN PESSOA DE MELLO, matrícula 826944-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 235091-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 9196213, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\nId: 1398119\r\n"
        ],
        "1398131": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ICDD INTERNATIONAL CENTRE FOR DIFFRACTION DATA, no valor de R 13.098,14, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1398131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398160": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 23/10/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19/10/2012\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-01/450.257/2012\r\nOnde se lê... Rua Duque de Caxias nº 600, Centro, Município de Três Rios/RJ\r\nLeia-se: ...Parte da Rua Duque de Caxias nº 622, Centro, Município de Três Rios/RJ\r\nId: 1398160\r\n"
        ],
        "1398161": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\no cancelamento da Licença de Instalação LI Nº IN018747, da empresa Libra Terminal Rio S/A, processo nº E-07/510.095/2011, com base na decisão do Conselho Diretor do INEA, em sua reunião de 16/07/2012.\r\nId: 1398161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398165": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.10.2012\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1398165\r\n"
        ],
        "1398169": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2012\r\nProfessor Docente culo 1 (SEEDUC) e Professor II,.\r\n- ROSIMAR ALVES MIRANDA, Professor Docente I, ID Funcional 5672848 - Vínculo (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 18.10.2012\r\n- OSVALDO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO, Papiloscopista Policial ID Funcional 29297931 - Vínculo 1 (PCERJ), Professor Docente - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o despacho de 13.09.2012, publicado no D.O de 19.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n- SANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 39167631 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC), TORNA SEM EFEITO de 06.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 19.10.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemTécnico de Enfermagem, ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor Educação Física - D, matrícula 5249 (P. M. de Belford Roxo).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1398169\r\n"
        ],
        "1398191": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de palestrante para o 6º Encontro de Gestores de RH do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa Fischer & Dutra Gestão Organizacional Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 1398191\r\n"
        ],
        "1398192": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - COMAPa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresaa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa AET ATLÂNTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\no Auto de Infração nº COFISEAI/00135853, publicado no DOERJ de 26/10/2011, objetivando a sua ratificação e a impugnação apresentada pela empresaa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante às fls. 87 do processo em epígrafe, a qual foi publicada no DOERJ de 10/09/2011 e TRIUNFO LOGÍSTICA LTDAa manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1398192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398200": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\n.08.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE04478, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,85 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE04478, para alteração da fonte de recursos, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,85 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-J de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-L de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 19.09.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE07544, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 57.368,97 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual João Batista Caffaro, no mês de junho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 57.368,97 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.09.20122\r\ntotalmente a despesa da 2012NE07536, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 82.245,78 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual João Batista Caffaro, no mês de maio de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 82.245,78 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07542, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 66.507,39 (sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de março de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 66.507,39 (sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07543, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 85.799,61(oitenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de maio de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 85.799,61 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07543, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 50.216,31(cinquenta mil duzentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, no mês de março de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 50.261,31 (cinquenta mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07418, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 71.952,40 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Roberto Chabo, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 71.952,40 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- ANULO totalmente a despesa da 2012NE07403, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos)), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiá lise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07477, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Roberto Chabo, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 49.368,80 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07419, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 53.045,20 (cinquenta e três mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 53.045,20 (cinquenta e três mil quarenta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07422, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 46.217,60 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 46.217,60 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07420, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 64.074,40 (sessenta e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 64.074,40 (sessenta e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07598, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 27.922,95 (vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, no mês de abril de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 27.922,95 (vinte e sete mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07538, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 4.059,84 (quatro mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro, no mês de maio de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 4.059,84 (quatro mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07407, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07398, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 38.339,60 (trinta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 38.339,60 (trinta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07399, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 99.262,60 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Getulio Vargas, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 99.262,80 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07414, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 111.867,60 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiá lise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 111.867,60 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE07397, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 58.297,20 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de fevereiro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 58.297,20 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07402, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 35.713,60 (trinta e cinco mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 35.713,60 (trinta e cinco mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE074024, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 23.108,80 (vinte e três mil cento e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 23.108,80 (vinte e três mil cento e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07410, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 6.302,40 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 6.302,40 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07403, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.100,80 (dois mil cem reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no IASERJ, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 2.100,80 (dois mil cem reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07416, para alteração do programa de trabalho, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 8.928,40 (oito mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, com as seguintes funções envolvidas: médicos, enfermeira e técnicos de enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 8.928,40 (oito mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 23.09.2012\r\na despesa referente à Contratação para pagamento de taxa de inscrição de 03 (três) servidoras, tendo em vista a participação no XVIII, Congresso Interacional de Medicina Tropical e Malária e XLII Congresso da sociedade brasileira de medicina Tropical, no período de 23/09/2012 a 27/09/2012, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE04475, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do Índice INPC de aproximadamente de 6,61749% referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês junho, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 38.162,65 (trinta e oito mil cento sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - D de 2012, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R 252,72 (duzentos e cinquenta e dois reais setecentos e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB - RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 219.748,50 (duzentos e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB - RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 320.410,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB - RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERESÓPOLIS, no valor de R 80.102,50 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.09.2012\r\na despesa referente à aquisição de reativos necessários para realização de antibiogramas e identificação de enterobactérias (anti-soro), na elucidação de surtos de toxinfecção bacteriana no setor de microbiologia clínica, mediante a realização do pregão eletrônico nº 79/2011, com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 30/2012, com vigência de 19/03/2012 até 18/03/2013, em favor da SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 3.247,04 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 004/2012 dos servidores de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento do Estado do Rio de Janeiro - UPA 24 horas: UPA Itaborai, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, sendo esta despesa referente a 02 parcelas de custeio e ½ parcela de investimento, em favor do INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R 3.517.510,66 (três milhões, quinhentos e dezessete mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07524, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 108.716,40 (cento e oito mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no mês de junho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 108.716,40 (cento e oito mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07540, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 76.661,19 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Alberto Torres, no mês de abril de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 76.661,19 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07539, para alteração do programa de trabalho, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 20.806,68 (vinte mil oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Azevedo Lima, no mês de abril de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R 20.806,68 (vinte mil oitocentos e seis reais e sessenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1398200\r\n"
        ],
        "1398212": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.2012\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651132/2012\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n375,00\r\nTOTAL\r\na despesa ,em favor do servidor acima relacionado referente à , para participar do IV Seminário “Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde”, totalizando o valor de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.09.2012\r\na despesa referente à concessão de auxílio funeral, em favor do senhor ANTONIO LUIZ PONTES VELLOSO, considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para prática dos atos que menciona, o interessado CPF 785.208.787-68, requereu o auxílio referente ao ex- servidor Luciano Pinto Velloso, matr. nº 5.240-7, no valor de R 1.111,22 (um mil cento e onze reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 20.09.2012\r\nPROCESSO\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nR \r\nE-08/651297/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n70,00\r\nE-08/651299/2012\r\n35,00\r\nTOTAL\r\na despesa, em favor da servidora acima relacionada referente à , para participar do I Seminário Regional de Atenção à Crise na Região Centro Sul Fluminense, totalizando o valor de R 105,00 (cento e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO\r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nR \r\nE-08/651307/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n280,00\r\nE-08/651308/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA \r\n105,00\r\nTOTAL\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados referente à , para participar da Desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia, totalizando o valor de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651312/2012\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\n70,00\r\nTOTAL\r\na despesa, em favor do servidor acima relacionado referente à , para participar da Reunião de Implementação das Linhas de Cuidados na Cidade de Belo Horizonte, totalizando o valor de R 70,00 (setenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651315/2012\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n50,00\r\nTOTAL\r\na despesa ,em favor da servidora acima relacionada referente à , para participar da Reunião no Ministério da Saúde sobre a Rede Cegonha, totalizando o valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07729, para alteração do valor, referente ao reforço da 2012NE00160, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, realizados no 4º trimestre de 2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R 1.307,66 (um mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 25.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06089, referente ao Termo de Compromisso nº 029/2012 e Adesão à Ata de Registro de Preços, com vigência de 25/10/2012 do Pregão Eletrônico nº 021/2011, promovido pelo Centro de Inteligência do Exército/Mex/Df, para aquisição de Tablet (20 unidades), visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor da A.A. DE ARAUJO ME, no valor de R 80,00 (oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\nDE 26.09.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE6046, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-A de 2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para as Unidades de Saúde, sob-responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 052/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-A de 2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 903,00 (novecentos e três reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 256,54 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Alberto Torres, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/11 do DOE de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de testes de detecção de bactérias em concentrado de plaquetas, mediante a formalização de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 136/2011 do Pregão Eletrônico nº 192/2011, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.09.2012\r\na despesa referente à aquisição de compressa de gases (2.400.000 pacotes), visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciada pelo Departamento de Logística em Saúde, em favor da MB TÊXTIL LTDA, no valor de R 716.880,00 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 9.249,00 (nove mil duzentos e quarenta e nove reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 2.725,83 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Município de Levy Gasparian - Centro de Saúde Fernanda Monteiro Marques, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para à Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao município de Sapucaia - Pronto Socorro de Sapucaia, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no DOE de 08/05/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro a Fundação Hospital Maternidade Santa Therezinha, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA THEREZINHA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro aos Municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, da competência janeiro a junho e incentivo II e III da competência de janeiro a março de 2012 devido ao município de Macuco, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Município de Duas Barras - Hospital Santo Antonio, referente ao programa de apoio sala de estabilização, instituído pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência de agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Armando Vidal, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cantagalo, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Escola Álvaro Alvim de Campos dos Goytacazes, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Santa Maria, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Armando Vidal, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus III, a competência janeiro a julho e bônus I, julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao programa de apoio aos hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa refere-se ao valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1398212\r\n"
        ],
        "1398216": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DE 23/10/2012\r\nProcesso nº E-03/10.203.079/2012 - AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional nº 43640672/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.255/2012 - AMANDA BARBOSA WEDEMANN, ID Funcional nº 43595898/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.118/2012 - ANDREIA SANTANA DA COSTA GONÇALVES, ID Funcional nº 43310257/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.143/2012 - DANIELY PELICIONI AZEREDO, ID Funcional nº 35452366/1, Prof. Doc. II, a partir de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.900.042/2010 - EDSON ANTONIO COSTA DO ROSÁRIO, ID Funcional nº 35561882/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.199/2012 - ELISAMA AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional nº 43042406/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.004.096/2012 - FABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42611610/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.103/2012 - JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, ID Funcional nº 35451440/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.104/2012 - JANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL, ID Funcional nº 35451440/3, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.355/2012 - LILIA ALVES BRITTO, ID Funcional nº 42075181/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.105/2011 - PATRICIA HENRIQUES MAFRA, ID Funcional nº 42562430/1, Prof. Doc. I, a partir de 02/03/2011\r\nProcesso nº E-03/10.802.002/2012 - RAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional nº 37517341/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.401.292/2012 - REGINA SIMÕES ALVES, ID Funcional nº 34891463/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.481/2012 - ROSANE FERNANDES LIRA DA SILVA, ID Funcional nº 42727545/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.121/2012 - SUSIE DE MATOS AZEVEDO, ID Funcional nº 37894439/1, Prof. Doc. II, a partir de 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.123/2012 - VIVIANE DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 43640176/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/11.401.984/2011 - ALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS, matrícula nº 939.374-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/10/2000 a 31/12/2007, num total de 2.617 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/2008 a 25/02/2008, a pedido do servidor; e o período de 26/02/2008 a 02/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.280/2012 - ANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 918.721-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/93 a 31/12/94, num total de 640 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/02/2011 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.280/2012 - ANDREA CRISTINA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 918.721-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/95 a 31/01/2005, num total de 3.622 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/06/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.911/2012 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DO SANTOS, matrícula nº 240.386-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/74 a 03/12/75; 01/03/78 a 31/01/79; 01/04/79 a 28/06/80; 22/08/80 a 23/01/81; 09/03/81 a 31/03/82; 02/04/84 a 30/06/84 e de 02/07/84 a 31/01/85, num total de 2.214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 05/03/90 a 28/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.319/2012 - CENILDA GOMES TRANCOSO, matrícula nº 5.006.093-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/76 a 21/07/80, num total de 1.511 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.202.011/2011 - CLARIDES DE SOUZA CRESPO, matrícula nº 5.000.528-9, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/73 a 30/10/78, num total de 1.825 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.101.542/2012 - CRISTINA MARIA ALBINO SOARES, matrícula nº 807.051-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/86 a 01/07/87, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/4.200.159/92 - ELIZAR CESARIO DA COSTA, matrícula nº 273.736-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.248 dias referente ao período de 01/08/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 01/12/93, publicado no D.O. de 16/12/93\r\nProcesso nº E-03/10.701.929/2012 - GEDALIA AMORIM BERINGUI, matrícula nº 5.007.078-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/73 a 02/02/77; 02/07/84 a 05/09/84; 13/09/84 a 03/06/85; 02/05/88 a 02/06/88; 06/06/88 a 26/09/88 e de 09/01/89 a 11/04/92, num total de 2.815 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/091.072/2012 - HELIO CORREA GOMES, matrícula nº 818.324-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 30/12/81; 01/02/82 a 28/02/82; 01/03/82 a 30/03/82 e de 01/06/86 a 28/02/95, num total de 3.525 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.020/2012 - FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 270.470-8, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/09/73 a 09/10/73 e de 12/11/73 a 20/09/75, num total de 700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Costureira e Operária desprezando-se o período de 01/11/94 a 31/10/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/009.582/99 - JOSÉ KLERMANN SOUSA DA SILVA, matrícula nº 5.251.894-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/05/81 a 08/05/97, num total de 5.756 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, como Agente Operador de Trânsito.\r\nProcesso nº E-03/5.901.809/93 - JULIETA DA CUNHA CARVALHO GUEDES, matrícula nº 233.971-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/81 a 01/05/84, num total de 1.157 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/84 a 23/02/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.577/2012 - LILIAN PEDRO DA SILVA, matrícula nº 806.256-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/84 a 01/04/85 e de 01/03/87 a 30/12/91, num total de 2.006 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/811.158/2012 - LUCILEA ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 274.003-3, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/74 a 02/03/75; 03/03/75 a 02/04/79 e de 03/04/79 a 20/08/79, num total de 1.902 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção.\r\nProcesso nº E-03/006.609/2007 - LUIZ FERNANDO LACERDA DE CARVALHO, matrícula nº 5.023.401-2, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/66 a 17/07/68; 01/12/70 a 15/11/71; 16/11/71 a 31/07/73; 16/08/74 a 01/03/77; 02/03/77 a 31/12/79; 01/02/80 a 01/07/80; 02/07/80 a 27/03/81; 01/09/81 a 20/12/82; 22/12/82 a 01/02/84; 01/06/84 a 14/03/86 e de 01/03/90 a 15/08/91 num total de 6.354 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.401.389/2012 - MARIA ADELIA FARIAS MELO, matrícula nº 916.269-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/86 a 13/07/87 e de 01/09/87 a 01/08/97, num total de 4.117 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.644/2012 - MARIA APARECIDA SILVA ARIEIRA, matrícula nº 5.024.487-0, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/02/73 a 28/05/75, num total de 833 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/95 a 30/11/95; 01/12/95 a 31/12/95; 01/01/96 a 30/09/96 e de 01/11/96 a 30/04/99, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.345/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO HELENA DE SOUZA, matrícula nº 271.642-1, Merendeira, nível I. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/72 a 31/05/75 e de 17/02/86 a 15/05/86, num total de 1.332 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.701.677/2012 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO, matrícula nº 5.007.219-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/03/84 a 31/12/84 e de 01/03/85 a 22/08/89, num total de 1.923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Resende - Rio de Janeiro, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.301.068/2012 - MARIA JOSÉ SABINO LOPES, matrícula nº 294.057-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/06/79 a 30/09/79; 04/05/81 a 31/12/81 e de 15/04/82 a 31/01/83, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.400.756/2012 - MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5.014.007-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/06/72 a 26/05/73; 28/01/76 a 29/04/76; 01/07/76 a 30/07/76; 01/10/76 a 21/05/77; 08/11/77 a 06/04/78 e de 01/08/87 a 15/02/88, num total de 1.054 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.701.940/2012 - MARIA JOSÉ SILVA ALCANTARA, matrícula nº 943.109-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/98 a 31/12/2006, num total de 3.207 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.000.457/2012 - MICHELLE CRISTINE GONSALEZ CASELLA, matrícula nº 913.495-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/07/2000 a 10/12/2003, num total de 1.242 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.401.432/2012 - MYRIAN LEONARDO RODRIGUES, matrícula nº 829.400-1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/08/95 a 21/05/96 e de 25/07/96 a 04/02/98, num total de 834 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor. \r\nProcesso nº E-03/91.526/2011 - NILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 944.191-6, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/82 a 16/04/96, num total de 4.926 dias de efetivo exercício prestado a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística.\r\nProcesso nº E-03/090.907/2012 - REJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 821.210-2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/04/82 a 17/12/93 e de 05/09/94 a 30/08/95, num total de 4.609 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/10/2008 a 31/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.307/2012 - ROSELI DUARTE CURTY, matrícula nº 953.929-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/93 a 14/06/2009, num total de 5.772 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 15/06/2009 a 31/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.415/2012 - SILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO, matrícula nº 291.688-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/89 a 31/12/89, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 12/05/88 a 14/03/89, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\nProcesso nº E-03/10.102.819/2007 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.002.382-9, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/84 a 24/10/84, num total de 43 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Serviços Médicos, desprezando-se os períodos de 01/01/79 a 31/12/80; 01/04/81 a 30/11/81; 01/08/82 a 31/07/83; 01/06/84 a 30/06/84; 24/09/85 a 01/11/85 e de 11/04/89 a 31/05/89, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.102.819/2007 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.002.382-9, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/79 a 31/12/80; 01/04/81 a 30/11/81; 01/08/82 a 31/07/83; 01/06/84 a 30/06/84; 24/09/85 a 01/11/85 e de 11/04/89 a 31/05/89, num total de 1.460 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros, desprezando-se o período de 11/09/84 a 24/10/84, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/8.611.961/2012 - TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, matrícula nº 5.015.246-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/07/89 a 06/03/94, num total de 1.673 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 13/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/090.837/2012 - ZOZIMO LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 893.180-0, Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/10/92 a 14/10/2004, num total de 4.639 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente Educador II, desprezando-se o período de 15/10/2004 a 11/09/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.636/2009 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 194.710-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 25/11/91, publicado no D.O. de 18/12/91, que averbou 3.229 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.611.101/2008 - DEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 250.382-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009, que averbou 860 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.314/2009 - CILDA ROSA BAPTISTA, matrícula nº 5.000.274-0, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/12/2009, publicado no D.O. de 29/12/2009, que averbou 4.778 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.601.158/2008 - MARISOL CARDOZO TORRES, matrícula nº 804.335-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/02/2009, publicado no D.O. de 09/02/2009, que averbou 1.425 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.825/2011 - REGINA CELIA FERNANDES SILVA, matrícula nº 283.567-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/12/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011, que averbou 275 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.610.822/2008 - SOLANGE MARIA DE SOUSA, matrícula nº 5.013.398-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 04/09/2008, publicado no D.O. de 09/09/2008, que averbou 1.715 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nProcesso nº E-03/10.102.819/2007 - SONIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 5.002.382-9, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 22/10/2007, publicado no D.O. de 25/10/2007, que averbou 1.503 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.200.203/92 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 273.759-1, Servente, nível III. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.248 dias referente ao período de 01/08/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 30/11/93, publicado no D.O. de 15/12/93.\r\nProcesso nº E-03/4.200.417/89 - ANGELA MARIA DE JESUS, matrícula nº 277.564-1, Servente, nível III. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 669 dias referente ao período de 03/03/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 13/12/90, publicado no D.O. de 27/12/90.\r\nProcesso nº E-03/4.200.210/89 - MARIA ANDREA MARTINS, matrícula nº 273.747-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.248 dias referente ao período de 01/08/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 25/04/90, publicado no D.O. de 21/05/90.\r\nProcesso nº E-03/6.710.045/2003 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA, matrícula nº 839.097-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Padua, num total de 2.465 dias e não como constou no despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.402.402/2009 - ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, matrícula nº 236.097-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.156 dias referente aos períodos de 01/03/75 a 30/11/75; 01/03/76 a 06/02/78; 01/03/78 a 30/11/78; 01/03/79 a 17/09/83 e de 18/09/83 a 12/05/84 e não como constou no despacho de 23/03/2010, publicado no D.O. de 07/04/2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 27/01/2012\r\nPÁGINA 28, 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProcesso nº E-08/221.790/2011\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/011/2011...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011...\r\nProcesso nº E-03/11.301.276/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível A, ref. 6.\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível A, ref. 6....\r\nId: 1398216\r\n"
        ],
        "1398219": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\n(, publicado no D.Omulação de cargos daa. \r\nId: 1398219\r\n"
        ],
        "1398225": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nCEL PM RG 43.593 ALEXANDRE CARVALHO COSTA - a partir de 01/10/2012.\r\n2º TEN PM RG 39.450 ELIEZER SILVANO ROLY - a partir de 19/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 37.632 EDMILSON DO NASCIMENTO FERNANDES - a partir de 13/09/2012.\r\n1º SGT PM RG 37.674 MANOEL SILVIO DA ROCHA COSTA - a partir de 20/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 46.455 EDSON DE PAULA CRUZ - a partir de 10/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1398225\r\n"
        ],
        "1398227": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento Voriconozol 200mg- injetável- ampolas, visando atender as Unidades de saúde, sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- F/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 330.196,00 (trezentos e trinta mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2011, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 58.226,74 (cinquenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Fios de sutura, visando atender as Unidades de saúde, sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 197/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 016-A/2011, em favor da BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01283, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, tendo em vista que não houve entrega por parte da empresa, referente a aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 11/2011, gerenciada pelo Hospital Militar de Área de Recife, em favor da ONCOLINE - COMÉRCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R 5.767,20 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente aquisição de ponteira para pipetador EP3 e EP2, solicitado pelo HEMORIO, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 17/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068/2012, com vigência de 17/05/2012 até 16/05/2013, em favor da HOUSE MEDICAMENTOS PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender as Unidades de saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 32.120,00 (trinta e dois mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender as Unidades de saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA- EPP, no valor de R 140.160,00 (cento e quarenta mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na aquisição de vários itens instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 - A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, conforme solicitado pelo Núcleo de Qualificação, em favor da BW - LIDO INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor de R 577.547,00 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002. \r\na aquisição de vários itens instrumentais cirúrgicos, visando atender as Demandas dos Serviços de Neurocirurgia a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 55/2011 com preços inscritos na Ata de Registro n° 115 - B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2011, em favor da MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, no valor de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31864/2002. \r\na despesa para a contratação de empresa para fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da comissão executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este valor para 03 (três) meses de despesa, em favor da GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00576, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012 em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R 1.396.515,47 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00569, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R 1.372.083,23 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00579, referente à Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Cláusula Quarta, Parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previsto no item 10.1 do projeto básico, sendo esta despesa para cobertura dos exames excedentes ocorridos no mês de agosto de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS S.A, no valor de R 705.048,21 (setecentos e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e um centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente aquisição de testes HIV1, visando à realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, com vigência de 19/04/2012 até 18/04/2013, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 52.740,00 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio sala de estabilização do município de Santa Maria Madalena, instituídos pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Antonio Castro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Santo Antonio, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São Sebastião, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Escola Luis Gioseffi Jannuzzi, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS- SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital de Cantagalo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE04564 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011 a contar de 15/04/2012 a 14/04/2013, para contratação de empresa para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias da saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, esta despesa visa dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 341.034,00 (trezentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06756, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze), para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de maio e julho de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 621.691,28 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Flavio Leal /Casa de Caridade de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Município de Cardoso Moreira - UMS Jose Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para aquisição de compressas de gaze, para Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciado pelo Departamento de Logística em, com vigência até 22/08/2013, em favor da MB TEXTIL LTDA, no valor de R 716.880,00 (setecentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I, da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I, da competência julho, agosto e setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor de incentivo I da competência abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Regional Municipal Mariana Maria de Jesus de Quissamã, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I da competência janeiro a setembro de 2012 e bônus IV da competência janeiro a julho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Regional Darcy Vargas de Rio Bonito, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital São José, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa para repasse financeiro a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor da competência de janeiro a junho (bônus I, V, VI e VII) e julho a setembro (bônus I), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro a Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor do bônus I da competência julho a setembro de 2012, em favor do PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 01.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura do mês de outubro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, no valor de R 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\nDE 02.10.2012\r\na despesa referente à Contratação para pagamento de inscrição da servidora ANA BEATRIZ YOUNG MOURA, matr. nº 50048724, no V Congresso de Direito Administrativo a ser realizado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos dias 02 e 03 de outubro de 2012, em favor da FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, no valor de R 980,00 (novecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1398227\r\n"
        ],
        "1398228": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 31.565 WILSON DA COSTA JÚNIOR - a partir de 24/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 39.655 ANDRÉ SILVEIRA MENDES - a partir de 29/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 41.378 JORGE HENRIQUE DA CONCEIÇÃO - a partir de 29/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 48.447 JOSÉ RENATO CORRÊA MUNIZ - a partir de 28/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 52.417 SERGIO LAVANDEIRA SANTOS - a partir de 17/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1398228\r\n"
        ],
        "1398230": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2012, que tem como objeto a aquisição de mourões, arames e grampos, visando atender aos diversos assentamentos atendidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas COMÉRCIAL TCL LTDA-ME, arrematante do item 01, ofertando o valor total de R 1.576.692,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais), FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA-EPP, arrematante do item 02, ofertando o valor total de R 358.160,00 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta reais), e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP, arrematante do item 03, ofertando o valor total de R 27.984,50 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2012.\r\nId: 1398230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398231": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nSUBTEN PM RG 38.808 LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA, a partir de 30/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 44.511 JADIR FERRAZ MACHADO, a partir de 24/07/2012.\r\nSUBTEN PM RG 51.887 MARCOS AURÉLIO DA COSTA, a partir de 23/07/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativo os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1398231\r\n"
        ],
        "1398236": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n2º TEN PM RG 40.967 SANDRA FERREIRA SANTANA - a partir de 28/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 32.675 FELIPE SANTIAGO SALDANHA DINARTI - a partir de 21/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 46.990 CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA SILVA - a partir de 14/08/2012.\r\nSUBTEN PM RG 47.743 JOSÉ ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO - a partir de 24/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 47.744 JOÃO RICARDO CARVALHO SOBRAL - a partir de 17/07/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1398236\r\n"
        ],
        "1398264": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2012\r\nmatrícula 814.304-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- CARLOS ALEXANDRE SILVA LINHARES, matrícula 962.553-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMONICA LOPES CORREA, matrícula 863.321-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor ERISSON JOSE CHAGAS DE CARVALHO, matrícula 922.003-9, Médico, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SES.\r\nDE 22.10.2012\r\no pedido de reassunção do servidor VIVIANNE BARBOSA CANOSA MIGUEZ, matrícula 938.848-3, Professo Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 07, da SEEDUC.\r\nId: 1398264\r\n"
        ],
        "1398273": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 23/10/2012\r\nProcesso nº E-04/205.462/1987 - LINDINALVA DOS SANTOS LISBOAAUTORIZO, para fins de aposentanciso VII, do Decreto nº 247) meses de leríodos de 21.04.1987 a 18.04.1992 e de 19.04.1992 a 17.04.1997. \r\nId: 1398273\r\n"
        ],
        "1398283": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DE 23/10/2012\r\nAUTORIZO, para fins de aposenta VII do Decreto nº 247icença- eríodos de 26/08/1980 a 24/08/1985 25/08/1985 a 23/08/1990 e de 24/08/1990 a 22/08/1995. \r\nId: 1398283\r\n"
        ],
        "1398288": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DE 23/10/2012\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVAnal nº 3244903- 8e acréscimo, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucionatribuição pres pes de 03/11/1986 a 30/10/1990 e 03/07/1995 a 05/09/1995, totalizando 1.521xercício., no período de 02/05/1977 a 08/09/1980, totalizando 1.225(um mil duzentos e vinte e cinco), dias de efetivo exercício. E prestado a REAL PUBLICIDADE LTDA, no período de 01/07/1994 a 02/06/1995, totalizando 336 (trezentos e trinta e seis), dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO DE SOUZA GRASSIA, . Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presás Natural e Biocombustíveis(noventa e dois), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1398288\r\n"
        ],
        "1398294": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2012\r\nLÚCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES40417948 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, ID Funcional 41766717 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico Superior de Análise Contábil - Vínculo 4 (PGE).\r\n- ALOÍSIO GOMES BEZERRA, Professor FAETEC I, matrícula 112604-4 (FAETEC) e Professor III, matrícula 3339 (P. M. de Nilópolis).\r\n- DENISE CRISTINA RIBEIRO RAMOS DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43034195 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FÁTIMA VIRGÍNIA NOGUEIRA BEIRÃO, Professor Docente I, ID Funcional 32874626 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 094.199-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 17.10.2012\r\n- SILVANA GOMES BARRETO, Professor Docente II, ID Funcional 37624415 - Vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nMARIA ANGÉLICA FERRO E ALMEIDAmatrícula).\r\n- ISLAINE LUBANCO SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula 225492-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 240233-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRAID Funcional 44208065 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 01/22153 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiroa acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1398294\r\n"
        ],
        "1398305": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n0/2012\r\n001/2012 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica (fls.920/932), que adoto como fundamento da presente decisão, acolho em parte a impugnação apresentada pela , determinando-se que seja promovida a adequação dos termos do edital, no sentido da possibilidade da participação de Cooperativas na disputa, em conformidade com a posição adotada pela PGE; devendo ser alterado o item 5.3.4 do edital; a exclusão da alínea “f” do item 6.6.1, I, por restritivos à competitividade, e a retificação do item 6.6.1, II com vistas a deixar claro o alcance do dispositivo, devendo ser readequados os itens do edital que destes forem consequentes, assim como as cláusulas contratuais respectivas. No que tange à certificação excluída da habilitação, considerando a importância da mesma para avaliação da qualidade dos serviços a serem prestados, determino que seja incluída dentre os elementos de pontuação técnica. Designe-se nova data para a sessão de abertura.\r\nId: 1398305\r\n"
        ],
        "1398309": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-K/2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-I/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-H/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 99.710,00 (noventa e nove mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-F/2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 296.940,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-E/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-D/2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 312.980,00 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-C/2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-B/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-A/2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 244.590,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2012\r\na despesa para aquisição de vários testes sorológicos- técnica de quimiluminescência, visando atender a demanda do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 179/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.998.960,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE0866, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender as unidades da Rede Própria, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R 27.182,77 (vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de microcuvetas descartáveis utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE04185, referente à aquisição de medicamentos, para as Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 49/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87 - G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2011 até 08/08/2012, em favor da IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE 05852 para aquisição de medicamentos, para as Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 49/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 87 -G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2011 até 08/08/2012, em favor da IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R 54.720,00 (cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07727, para alteração do valor, referente ao reforço da 2012NE00155, para melhor utilização do saldo, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 3º (terceiro) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 458/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 513.638,04 (quinhentos e treze seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 204.777,06 (duzentos e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.250.513,90 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil quinhentos e treze reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 455/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEAPN,Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 1.054.989,74 (um milhão, cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 456/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012, e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 167.762,98 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 445/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEGV e HETM, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 829.936,67 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 457/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 472.440,87 (quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 447/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HERF, LCNN e IASERJ Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 929.211,12 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e onze reais e doze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, Rio Transplante e IETAP, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 352.573,39 (trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 443/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra Rio e HESM, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 1.733.665,71 (um milhão, setecentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 454/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.882.926,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais doze, meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.642.417,55 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse financeiro para Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I, da sua competência julho a setembro de 2012, (bônus III) da competência fevereiro e março/2012 e (bônus IV) da competência de fevereiro, março, maio e junho/2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para a Casa de Caridade Santa Rita, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I da competência julho a setembro de 2012 e (bônus III) da competência de janeiro, abril, maio, junho, julho e agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para a Santa Casa de Misericórdia de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I da competência julho a setembro de 2012 e bônus IV da competência de janeiro a junho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para o Hospital Santo Antônio de Pádua, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse financeiro para o Hospital e Maternidade de Nazaré, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa referente ao valor de bônus I da competência julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1398309\r\n"
        ],
        "1398311": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 07.08.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-B de 2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE1077, em favor da EM S S.A, no valor de R 19.242,30 (dezenove mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-A de 2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE1076, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE1076, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-A de 2012, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE1077, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-B de 2012, em favor da EM S S.A, no valor de R 19.242,30 (dezenove mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE1075, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-C de 2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE1075, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.977,83 (dois mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE1073, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-D de 2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAA, no valor de R 24.937,50 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE1074, para alteração da fonte de recursos, referente a aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.558,18 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, e referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEP II paras as Unidades: HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da Unidade HEPII, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 545.050,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012 e referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEP II paras as Unidades: HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da Unidade HEPII, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 30.392,65 (trinta mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012 e referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade o remanejamento dos serviços da equipe de coordenação e da equipe de manutenção do HEP II paras as Unidades: HEER e HERF e supressão de aproximadamente 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) em razão da exclusão da equipe de emergência da Unidade HEPII, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da BELLORIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 36.962,86 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.060.966,39 (um milhão, sessenta mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em no Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 32.775,91 (trinta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 532.358,88 (quinhentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 285.669,31 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para reforço referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de junho e julho de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇOES LTDA, no valor de R 240.253,92 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 06.09.2012\r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: fralda pediátrica descartável tamanho médio e grande, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-F de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da GODOY & BAPTISTA INDÚSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA, no valor de R 32.020,00 (trinta e dois mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico-hospitalar: fralda pediátrica descartável tamanho pequeno, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 326/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 063-E de 2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2012, em favor da EVER GREEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE06191, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período de compreendido de janeiro de 2011 a dezembro de 2011 e a revisão dos preços do contrato, contados a partir da prorrogação, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, cujo objeto é a contratação de 127 condutores de veículos automotores, esta despesa visa dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 265.443,15 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE00669, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA- EPP, no valor de R 1.293,05 (um mil duzentos e noventa e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para fornecimento de gêneros alimentícios visando abastecer o Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da MARISETE ISRAEL PEREIRA - ME, no valor de R 54.369,89 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07856, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, sendo esta despesa para complementar o valor do mês de agosto de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA valor de R 677.616,61 (seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 027/2012, que tem por finalidade o fornecimento de cilindro de gás óxido nítrico, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.722,40 (treze mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 027/2012, que tem por finalidade a locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento de gás óxido nítrico e dióxido de nitrogênio e dos circuitos para os monitores, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 4.935,93 (quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07768, considerando a solicitação da Coordenação de Farmácia, devido a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de medicamentos para SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A de 2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 12,36 (doze reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de luva de procedimento descartável, tamanho P, para atender a Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 210 de 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A de 2011, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC, UPAs Duque de Caxias (Lafaiete) e Cabuçu, no mês de setembro de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 978.075,57 (novecentos e setenta e oito mil setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 146.711,34 (cento e quarenta e seis mil setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1398311\r\n"
        ],
        "1398312": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 13.08.2012\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-A de 2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 244.590,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-C de 2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 312.980,00 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-E de 2011, em favor da EXPRESSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-F de 2011, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 296.940,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-H de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 99.710,00 (noventa e nove mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.08.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE6792, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-A de 2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 244.590,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE6337, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6339, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-C de 2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6793, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 312.980,00 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6789, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-E de 2011, em favor da EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6788, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-F de 2011, em favor da HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 296.940,00 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6790, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-H de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 99.710,00 (noventa e nove mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6338, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-I de 2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6795, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-J de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, no valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6791, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-K de 2011, em favor da S3 MED. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6792, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-A de 2011, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚTRIA FARMACÊUTICA LTDA. no valor de R 244.590,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE6794, considerando a atual disponibilidade orçamentária, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-L de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, no valor de R 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.09.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651332/2012\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/651330/2012\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651374/2012\r\nCYRO HADDAD NOVELLO\r\nR 722,00\r\nE-08/651320/2012\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR\r\nR 50,00\r\nE-08/651331/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/651063/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 520,00\r\nE-08/651334/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\n\r\nE-08/651064/2012\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/651407/2012\r\nLÍDIA BALCIUNAS RUIZ\r\nR 35,00\r\nE-08/650962/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 520,00\r\nE-08/650924/2012\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\nR 260,00\r\nE-08/651335/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/651183/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nR 520,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 5.747,00 (cinco mil setecentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa para reforço da 2012NE0727, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de leitura de dosímetros, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇAO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R 187,00 (cento e oitenta e sete reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Reembolso das infrações de trânsito do veículo do veículo blindado VW Bora, placa KMT 1302, ocorridas no período de novembro de 2008 a agosto de 2010, referente ao contrato n° 384/2008 para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo blindado, mediante adesão à Ata de Registro de Preços n° 003/2008 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Decreto n° 40751/2007 e suas alterações posteriores, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 2.716,45 (dois mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, valores atualizados, sendo esta despesa para o cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICÁ, no valor de R 38.738,68 (trinta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011, valores atualizados, sendo esta despesa para o cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICÁ, no valor de R 9.684,68 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010 e Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011, valores atualizados, sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICÁ, no valor de R 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para o cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARICÁ, no valor de R 58.108,00 (cinquenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 02.10.2012\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 01/12/2012 e comprovação até 30/12/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Unidades Próprias, em favor de LUÍS OTÁVIO MOURA GASPAR, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 03.10.2012\r\na despesa referente à aquisição de 300 (trezentos) bebedouros para garrafão de água gelada ou natural, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES/RJ, conforme solicitação da Coordenação de Material, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2012 do Pregão Eletrônicon° 021/2011, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 066/2012, em favor da PLUSSPORT COMERCIAL LTDA., no valor de R 117.120,00 (cento e dezessete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2012 do Pregão Eletrônico n° 021/2011, em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME, no valor de R 352.223,50 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 41.135/2008 e suas alterações. \r\na despesa referente à Restituição correspondente à ausência de comprovação do destino dado a 13.619 conjuntos de reagentes e insumos para realizar a quantificação de carga viral HIV como foi determinada na cópia do relatório de Auditoria n° 817/2003 referente às recomendações do relatório de Auditoria do SUS - DENASUS n°3390 e com cópia do despacho SES/GS/SJC n° 0052/2012, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 2.437.801,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e um reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nDE 05.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00010, para complementar o valor da despesa, em favor da HWC EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 5.418,00 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SES: HEAPN, no mês de setembro de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 731.145,10 (setecentos e trinta e um mil cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Coopguanabara às Unidades da Rede SES no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 109.671,77 (cento e nove mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1398312\r\n"
        ],
        "1398325": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DE 23.10.2012 \r\nCOMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA SUL - PREVISUL -DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos arts. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nBANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A -DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1398325\r\n"
        ],
        "1398330": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FUNARJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1398330\r\n"
        ],
        "1398332": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.10.2012\r\na concessão do adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, ao servidor, abaixo mencionado, com base na avaliação da Comissão, regulamentada pela Portaria FAETEC/PR nº 327 de 20.06.2011.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO N°\r\nA PARTIR DE\r\n220.355-2\r\nJOSE MENDONÇA DE AGUIAR\r\nE-26/36.129/2011\r\n01/07/2011\r\n\r\na Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço a CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais). \r\n\r\nmatrícula 00/0220.804-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.06.1996 a 09.11.1998, no total de 882 (oitocentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GUARDA MUNICIPALart. 9º da Lei nº 530/82 os períodos de 12.01.1993 a 14.09.1993, 03.08.1994 a 10.08.1994 e de 02.10.1995 a 05.06.1996, no total de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a NCIA SOCIALdesprezando-se o período de 10.06.1996 a 09.11.1998, por ser concomitante\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 18.02.2005. \r\nMARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES, matrícula 00/0244.385-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.03.1982 a 21.05.1985, no total de 1.177 (hum mil cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA desprezando-se o período de 22.05.1985 a 03.11.1993, por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17.04.2012.\r\nId: 1398332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398336": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, especificada e quantificada conforme Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo II) e demais anexos do edital, realizada em 24.09.2012, ás 11h, através do portal www.compras.rj.gov.br, sob o nº , sendo exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a adjudicação do LOTE 1 (único) em favor da empresarial , inscrita no CNPJ 10.467.705/0001-77, com menor preço global por lote perfazendo um total de R 131.081,03 (cento e trinta e um mil oitenta e um reais e três centavos) para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 1398336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398384": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 2701362-2. A servidora completou em 08.05.2012 os requisitos para aposentadoria integral, nos termos do art. 2º, incisos I a III, da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência.\r\n.2012\r\nCARLOS ALBERTO PRADO DA SILVA Assistente Operacional, matrícula nº 2701633-6. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 01.09.1996 a 30.08.2001, 31.08.2001 a 29.08.2006 e de 30.08.2006 a 28.08.2011.\r\nId: 1398384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398428": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2012\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R 2.470.833,26 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), em decorrência de Equilíbrio Econômico Financeiro.\r\n. - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 63.799,92 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nAUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da OPENBASE SISTEMAS LTDA, no valor total de R 11.256,96 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nDE 01.10.2012\r\nAUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, no valor total de R 490.137,60 (quatrocentos e noventa mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa FUNERÁ ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão Eletrônico nº 080/2008-EAC).\r\nId: 1398428\r\n"
        ],
        "1398447": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.\r\n- AUTORIZO.\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR.\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO.\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI.\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER .\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA.\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO.\r\n- AUTORIZO.\r\nSILVIA CRISTINA VIEIRA MACHADO PEREIRA.\r\n- AUTORIZO.\r\n- CONCEDO.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ALCANTARA.\r\n- CONCEDO.\r\nOLGA REGINA PERCU SALDANHA \r\nId: 1398447\r\n"
        ],
        "1398450": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-235/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 080/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaJS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARESno valor de R 48.430,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente Reinaldo da Silva Gadelha, com base no inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1398450\r\n"
        ],
        "1398462": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DE 24/10/2012\r\n- Alexandre Knupfer da Silva, matr. nº 263.923-5 - 2.588 dias. \r\n- Ilaudevi Duarte Neto, matr. nº 870.555-0 - 2.065 dias. \r\n- José Carlos Bechara Gomes, matr. nº 815.869-3 - 1.389 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1398462\r\n"
        ],
        "1398470": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2012, à empresa PIEER SERVICE LTDA, pelo valor de R 167.481,88 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1398470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398471": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23.10.2012\r\nANA CRISTINA BENITES DO NASCIMENTO, Médica - Obstetrícia/Ginecologia, matrícula nº 849.980-8, ID Funcional 30035970, da Auditoria da Subsecretaria Jurídica e Corregedoria para a Secretaria Municipal de Saúde de Japeri. \r\nId: 1398471\r\n"
        ],
        "1398509": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nRATIFICO a despesa, no valor de R 633.942,18 (seiscentos e trinta três mil novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), em favor da Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, relativa à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, para atender a despesas, referente ao Termo de Ajuste de Contas, do período de 01 de junho a 04 de outubro do exercício corrente.\r\nId: 1398509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398513": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 03/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/007.575/2010 - PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO\r\n\r\n...\r\nId: 1398513\r\n"
        ],
        "1398527": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\nEmpresa: ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Indeferidos, com lastro no parecer de fls. 22/23, da lavra do eminente Procurador Adjunto desta JUCERJA, do processo nº 00-2012/214270-5.\r\nId: 1398527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398538": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEA- BIRD ELETRONICS, no valor de R 200.200,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1398538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398549": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2012\r\nProc. n° E-03/2.010.262/2010-SANDRA SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.406-7, período base de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\nProc. n° E-03/3.610.583/2005-JOILMA DE FREITAS MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.154-2, período base de 30/07/2006 a 23/11/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.687/2009-CRISTINA MARIA RAMOS DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.717-4, período base de 20/02/2006 a 19/02/2011.\r\nProc. n° E-03/3.610.127/2003-TANIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.343-1, período base de 20/08/2006 a 01/10/2011.\r\nProc. n° E-03/10.101.466/2000-WALDINEIA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.553-5, período base de 16/03/2004 a 19/04/2009.\r\nProc. n° E-23/715/94-MARIA LIGIA CARNEIRO FARIAS, Servente II, mat. nº 270.366-8, período base de 04/07/2007 a 03/07/2012.\r\nProc. n° E-23/1.352/94-LEIDINEIA CARVALHO DA SILVA, Prof. A.A.E. , mat. nº 253.125-9, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\nProc. n° E-03/1.101.226/87-ELIANE MARTINS FIUZA PLANTZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.723-5, período base de 05/10/2007 a 04/10/2012.\r\nProc. n° E-03/4.100.216/95-ESTELAMAR MATHIAS RABELLO, Servente II, mat. nº 1.202.047-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.681/2002-LUCIMA FERREIRA SOUZA, Servente, mat. nº 5.001.077-6, período base de 10/09/2007 a 09/09/2012.\r\nProc. n° E-03/3.620.181/99-JANE MARIA LEAL DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 256.049-8, período base de 25/07/2002 a 22/09/2007.\r\nProc. n° E-03/4.110.666/2002-MARIA JOSÉ LUCIA DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 206.246-1, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.503/2005-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.730-3, período base de 14/08/2007 a 13/08/2012.\r\nProc. n° E-03/11.402.009/2011-JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.340-7, período base de 14/11/2006 a 27/11/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.828/2012-VERÔNICA POMPOSELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.316-7, período base de 01/02/2005 a 16/02/2010.\r\nProc. n° E-03/4.100.555/89-MÁRCIA CARNEIRO DO RÊGO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.097-4, período base de 29/09/2006 a 28/09/2011.\r\nProc. n° E-03/9.010.058/98-MARCIA CARNEIRO DO RÊGO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.605-7, período base de 01/07/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. n° E-03/3.620.375/99-CLEIDE LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.902-9, período base de 28/08/2003 a 27/08/2008.\r\nProc. n° E-03/11.402.640/2012-AUGUSTO CEZAR RIBEIRO ACIOLI, Servente, mat. nº 5.019.740-9, período base de 17/08/2005 a 26/01/2011.\r\nProc. n° E-03/11.402.826/2012-WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.184-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. n° E-03/3.600.209/97-WALDELY VIANA COELHO, Servente II, mat. nº 1.205.689-1, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. n° E-03/11.402.592/2012-LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/7.130.933/2002-SANDRA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.192-4, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.798/2010-GICELE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.126-8, período base de 16/07/2005 a 15/07/2010.\r\nProc. n° E-03/10.101.096/97-CLAUDIA MARIA BENTO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.125-0, período base de 11/06/2005 a 10/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.400.444/2007-ANGELA MARIA WERNECK DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.901-5, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.402.932/2012-PATRÍCIA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.053-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/902.439/78-MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 92.600-6, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.400.750/2008-MARIA DAS GRAÇAS TORRES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.398-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/11.402.883/2012-MARIZE CASTILHO PORTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 827.562-0, período base de 09/02/98 a 10/03/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.489/2001-SIDLÉA MENDES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.622-7, período base de 16/10/2001 a 30/10/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.815/2012-ANA LUCIA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.501-4, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.176/97-LÚCIA HELENA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.389-5, períodos base de 02/05/99 a 11/05/2004 e de 12/05/2004 a 11/05/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.177/97-LÚCIA HELENA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.330-7, períodos base de 22/05/2000 a 21/05/2005 e de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.327/2012-RICARDO SANTOS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.135-8, período base de 02/03/2000 a 01/03/2010.\r\nProc. n° E-03/2.100.219/87-MARIA DO ROSÁRIO MEDEIROS DOS SANTOS SÓUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.955-0, período base de 04/03/2001 a 03/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.402.693/2012-MATHEUS BAPTISTA, Servente, mat. nº 193.909-9, períodos base de 27/04/82 a 26/04/92 e de 29/08/2006 a 31/10/2011.\r\nProc. n° E-03/11.401.944/2012-MARLI COSTA DE ABREU CEZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 803.652-7, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2010.\r\nProc. n° E-03/11.402.948/2012-ROSANGELA LIMA AMORIM, Merendeira, mat. nº 5.011.565-8, períodos base de 09/08/96 a 24/10/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.600.393/96-ROSANGELA MARIA PEREGRINO MARTINS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. 243.425-6, períodos base de 21/05/85 a 20/05/90; de 10/03/94 a 08/05/99; de 09/05/99 a 08/05/2004 e de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.402.364/2012-ALVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.609-7, períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 15/10/93 a 14/10/98; de 15/10/98 a 12/01/2004 e de 13/01/2004 a 12/01/2009.\r\nProc. n° E-03/11.402.990/2012-DULCE HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.401-7, períodos base de 20/08/86 a 07/11/91; de 08/11/91 a 22/11/96; de 23/11/96 a 21/01/2002 e de 17/07/2006 a 27/08/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.403.023/2012-VERA LUCIA RIBEIRO DE MENEZES TELES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.588-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\nProc. n° E-03/11.403.030/2012-SONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, Prof. Doc. II , mat. nº 234.114-7.\r\nProc. nº E-03/11.402.835/2012-JOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.540-3.\r\nProc. nº E-03/11.402.795/2012-JOILMA DE FREITAS MENDONÇA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.154-2.\r\nProc. nº E-03/11.402.812/2012-ROSILENE MOREIRA LOIOLA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.143-6.\r\nProc. nº E-03/11.402.924/2012-MARIA LOPES DE JESUS NOGUEIRA,Servente, mat. nº 270.540-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 16/10/2012\r\nProc. nº E-03/7.810.085/2010 - JANE ROSANE VIANA BIRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 195.445-2, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.602.021/95 - MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.963-4, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.310.080/99 - VERA LÍGIA COELHO FERREIRA, Merendeira, mat. nº 271.628-0, período base de 17/04/2004 a 16/04/2009.\r\nProc. nº E-03/6.601.641/93 - SERGIO DA SILVA REIGOTO, Merendeira, mat. nº 278.552-5, período base de 31/10/2005 a 30/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.801/2011 - FABIO GONÇALVES DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.427-2, período base de 01/09/2002 a 31/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.500.529/2012 - ELIANE NEVES PERES FORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.365-4, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.369/2012 - ROSIANY DE MACEDO VENTURA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.726-2, período base de 11/06/2007 a 10/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.363/2012 - MARIANA BARBOSA WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.365-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.183/95 - MARIA LUCIA MACEDO DE PAIVA, Servente, mat. nº 1.203.634-9, período base de 01/10/2007 a 30/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.585/96 - SÔNIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/2.900.065/88 - BRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.232-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.316/2001 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 5.005.599-5, período base de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710.110/99 - ANA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.735-0, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/3.310.045/99 - MARLI PAULO COSTA, Servente, mat. nº 5.018.789-7, período base de 17/05/2004 a 16/05/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.700.473/89 - DEVANIR NOGUEIRA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.967-5, período base de 04/03/2001 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.500.253/95 - ANA ANGÉLICA GRATIVAL E SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.894-4, período base de 31/05/99 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.500.286/95 - MARIA DA PENHA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.904-1, período base de 06/11/2001 a 05/11/2011.\r\nProc. nº E-03/2.700.363/94 - ANA COIMBRA BORGES, Servente, mat. nº 1.201.371-0, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.920.064/2001 - ELIETE DA SILVA GARCIA, Merendeira, mat. nº 5.001.461-2, período base de 06/04/99 a 05/04/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.710.101/99 - ROSA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.622-9, período base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2003 - MARLENE PLÁCIDO LENGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.912-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/2.710.100/99 - ROSA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.031-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/03/93 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.502.447/2012 - MARIA DAS GRAÇAS JARDIM PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 155.040-9.\r\nProc. nº E-03/10.502.418/2012 - NEYVA MAYERHOFER KAWAE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.078-3.\r\nProc. nº E-03/10.502.193/2012 - ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 245.610-1.\r\nProc. nº E-03/10.502.457/2012 - NILCE MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. A.A.E. II, mat. nº 246.723-1.\r\nProc. nº E-03/10.502.371/2012 - JOSEFA MARIA ALVES, Servente, mat. nº 271.770-0.\r\nProc. nº E-03/10.502.431/2012 - SELMA CARVALHO DE BARROS, Servente, mat. nº 276.381-1.\r\nProc. nº E-03/10.502.317/2012 - MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.161-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.394/2012 - NILMA LUIZA BORGES ALVES, Servente, mat. nº 1.203.595-2.\r\nProc. nº E-03/10.502.396/2012 - JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.321-9.\r\nProc. nº E-03/10.502.345/2012 - MAILME FERREIRA VEIGA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.138-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1398549\r\n"
        ],
        "1398558": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/746135/1981 - SADY PINHEIRO DA GÁVEA.\r\nProc. nº E-01/741995/1982 - HILARIO FREIRE SARDINHA.\r\nProc. nº E-01/737202/1983 - WALDYR PAULO DE AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/712581/1987- ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/729911/1987 - JOSE DE CAMPOS PADUA.\r\nProc. nº E-01/733562/1987 - MARIANNA DE SOUZA LIMA AZEVEDO.\r\nProc. nº E-01/721796/1990 - NELSON TEIXEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/722925/1992 - JAIR HEIZER.\r\nProc. nº E-01/719964/1994 - ZOROASTRO DOS SANTOS FIRME.\r\nProc. nº E-01/716361/1993 - SEBASTIÃO PEREIRA LEME.\r\nProc. nº E-01/703382/1999 - FREDERICO JOSE CANDIDO NORAT.\r\nId: 1398558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398559": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/182/1969 - ALDEMAR DE ALMEIDA.\r\nProc. nº IPS/17694/1972 - ANTONIO PAEZ DA SILVA JUNIOR.\r\nProc. nº IPS/5928/1973 - LAFAYETTE BRAVO FILHO.\r\nProc. nº E-01/308774/1979 - WALDOMIRO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/721021/1989 - RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/724872/1986- ORESTES ANTONIO DA SILVA E OUTROS.\r\nDEFIRO.\r\nId: 1398559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398560": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2012 \r\n- ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE VELHO - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1398560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398561": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 16/2012, referente a FRANCISCO JOSE FONTOURA.\r\na Certidão nº 276/2012, referente a TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA.\r\na Certidão nº 277/2012, referente a SILVANA DAMASCO MARTINS FRANCO.\r\na Certidão nº 275/2012, referente a MARIA JOCIRENE DOS REIS LOPES.\r\na Certidão nº 233/2012, referente a MARCIA MACHADO DE RESENDE ALVAREZ. \r\nId: 1398561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398562": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/10/2012\r\nProc. nº E-01/725572/1983 - ALFREDO SOARES VIEIRA E OUTROS - .\r\n/2012\r\nProc. nº E-01/722363/1990 - GETULIO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\nId: 1398562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398565": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de material médico hospitalar (canulas de traqueostomia, com e sem balão), conforme as especificações e condições contidas no HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e três reais). 1, 2, 3, 4, 12, 13, 14 e 15.\r\nId: 1398565\r\n"
        ],
        "1398578": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1398578\r\n"
        ],
        "1398579": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nAUTORIZO E RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente à Aquisição de conjunto adaptador 16 mm e dosador 3 ml, no valor total de R 27.750,00 (vinte e sete mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1398579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398583": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DE 23/10/2012\r\nProc. nº E-03/92.114/2011 - Torno sem efeito o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 25/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/7.130.532/2011 - Torno sem efeito o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 25/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. nº E-03/13.371/2011 - Torno sem efeito o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 25/01/2012, que reconheceu a dívida, em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\n\r\nId: 1398583\r\n"
        ],
        "1398586": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da MARIA THEREZA BARROSO THOMAZ, no valor de R 535.077,60 (quinhentos e trinta e cinco mil setenta e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 477.540,00 (quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1398586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398587": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do Certame na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2012, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, com o valor global de R 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1398587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398589": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTIAGO DE LIMA VULCÃO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/004.013-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 01.08.2003 a 13.09.2009, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - 3º COMAR, no total de 1.5204 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE MAGALHÃES GUTERRES, Emplacador, matr. 24/000.237-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1978 a 31.07.1993, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479/1979.\r\nCARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Telecomunicações, matr. 24/000.043-0. INDEFIRO o Abono de Permanência.\r\nId: 1398589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398599": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.10.2012\r\n- JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MARIA HELENA SETTE, matr. nº 31908-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 09/12/2007, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1398599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398600": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.10.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/11/2012, os proventos mensais de MARIA DA GLORIA FERRAZ CUNHA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 6206-7, aposentada através da Portaria SRH nº 4720/2008, publicada no D.O. de 18/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/10/2012, os proventos mensais de HELOISA DE AZEREDO FORTES MELLO, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, matr. nº 5216-7, aposentada através da Portaria SRH nº 575/2010, publicada no D.O. de 26/10/2010, tornando sem efeito o despacho de 29/10/2010, publicado no D.O. de 08/11/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2012, os proventos mensais de MARIA ANTONIETA JORDÃO DE OLIVEIRA BORBA, Professor Associado, matr. nº 32339-4, aposentada através da Portaria SRH nº 862/2012, publicada no D.O. de 03/09/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 04/03/2009, os proventos mensais de FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 23665-3, aposentado através da Portaria SRH nº 97/2009, publicada no D.O. de 04/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2007, os proventos mensais de MARIA JOSÉ DA SILVA GAIA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24685- 0, aposentada através da Portaria SRH nº 206/2007, publicada no D.O. de 14/08/2007, tornando sem efeito os despachos de 27/09/2007 e de 24/11/2008, publicados no D.O. de 05/10/2007 e de 26/11/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/11/2007, os proventos mensais de MARLY APARECIDA DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25965-5, aposentada através da Portaria SRH nº 279/2007, publicada no D.O. de 05/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2010, publicado no D.O. de 15/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/02/2009, os proventos mensais de RACHEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4883-5, aposentada através da Portaria SRH nº 037/2009, publicada no D.O. de 05/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/03/2007, os proventos mensais de VIVALDO CASSIANO DOS REIS, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 26587- 6, aposentado através da Portaria SRH nº 068/2007, publicada no D.O. de 22/03/2007, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2010, publicado no D.O. de 23/12/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/12/2007, os proventos mensais de MAVILDE MARIA FERREIRA MOUTA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24507-6, aposentada através da Portaria SRH nº 308/2007, publicada no D.O. de 21/12/2007, tornando sem efeito o despacho de 22/03/2010, publicado no D.O. de 24/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/03/2010, os proventos mensais de JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24660-3, aposentado através da Portaria SRH nº 082/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/02/2008, os proventos mensais de MARIA DAS DORES SILVA BELMIRO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26178-4, aposentada através da Portaria SRH nº 032/2008, publicada no D.O. de 08/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 20/05/2010, publicado no D.O. de 25/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 23/11/2009, os proventos mensais de JOSE SOARES DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26075- 2, aposentado através da Portaria SRH nº 515/2009, publicada no D.O. de 23/11/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 1398600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398613": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls 188/189, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2012 - contratação de empresa especializada na realização de eventos, para prestar os serviços de produção de montagem de exposição relativa aos 70 (setenta) anos do Museu Antonio Parreiras - MAP, o presente certame, sagrando-se vencedora a empresa Roda de Produções Ltda, com o valor total de R 163.690,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais).\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 215/217, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2012 - aquisição de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Escola de Musica Villa-Lobos - EMVL e o Teatro Arthur Azevedo - TAA, o presente certame, sagrando-se vencedora a empresa Refrigeração Icarai Ltda, com o valor global de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).\r\nDE 23.10.2012\r\nSubstanciado na Ata de Abertura da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2012, às fls. 162, declaro FRACASSADO o certame.\r\nSubstanciado na Ata de Abertura da Comissão de Licitação, referente a Concorrência Pública - Tipo Maior Preço nº 002/2012, às fls. 120, declaro DESERTO o certame.\r\nId: 1398613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398615": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DE 22/10/2012\r\nProc. n° E-03/11.200.480/2012 - PERLA MARIA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/8.612.085/2012 - ALINE RODRIGUES RIBEIRO.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/10.003.979/2012 - RAPHAEL GIANNATTASIO NEVES.\r\nProc. n° E-03/10.003.822/2012 - WALLACE DIAS DE SOUZA.\r\nProc. n° E-03/10.003.775/2012 - FLAVIO ROBERTO DUTRA DOLABELLA.\r\nProc. n° E-03/10.003.819/2012 - WALTER JOSÉ TEIXEIRA JUNIOR.\r\nProc. n° E-03/10.003.801/2012 - DEISE MARINS ALCANTARA.\r\nProc. n° E-03/10.003.760/2012 - JULIANA PAES LEME DE MELLO SOUSA.\r\nProc. n° E-03/10.003.752/2012 - ERIK JONILTON COSTA.\r\nProc. n° E-03/10.003.982/2012 - CHANA FERNANDA ALVES MARTINS.\r\nProc. n° E-03/10.003.939/2012 - LUCIO MARCOS ALVES GONÇALVES.\r\nProc. n° E-03/11.202.846/2012 - DANILO BANTIM FRAMBACH.\r\nProc. n° E-03/10.003.823/2012 - EDUARDO ARAÚJO RIBEIRO.\r\nProc. n° E-03/10.004.003/2012 - ANDRÉA SANTOS RAMOS AUGUSTO.\r\nProc. n° E-03/10.004.100/2012 - DILMA MELO DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/8.593/2012 - NATAN OLIVEIRA FERREIRA.\r\nProc. n° E-03/8.613.019/2012 - MARILENA BARBOZA SANTOS.\r\nProc. n° E-03/8.613.029/2012 - RAFAEL PEREIRA GUEDES.\r\nProc. n° E-03/8.612.988/2012 - PAULO ROBERTO TORRES ALVES.\r\nProc. n° E-03/10.802.428/2012 - LEANDRO SOUZA PIRES DO AMARAL.\r\nProc. n° E-03/11.202.750/2012 - CLAUDIA CASTRO DE ANDRADE.\r\nProc. n° E-03/11.002.364/2012 - FABRÍCIO ARAÚJO GONÇALVES CRUZ.\r\nProc. n° E-03/10.102.763/2012 - FLÁVIO JOSÉ DE PAULA.\r\nProc. n° E-03/10.102.850/2012 - TIAGO BATISTA CLAUDINO.\r\nProc. n° E-03/10.202.761/2012 - RÔMULO DA GAMA SILVA FELIPE.\r\nProc. n° E-03/10.202.754/2012 - TARCIO LEAL PEREIRA.\r\nProc. n° E-03/10.202.752/2012 - RÔMULO CESAR DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. n° E-03/10.202.891/2012 - LUIZ CLAUDIO RIOS PECORARO JUNIOR.\r\nProc. n° E-03/11.202.742/2012 - SÉRGIO SANT'ANA ORTIZ.\r\nProc. n° E-03/11.002.348/2012 - ALEXANDRE TOMAN.\r\nProc. n° E-03/8.612.989/2012 - LEANDRO MENDES HAPPATSCH.\r\nProc. n° E-03/8.612.999/2012 - RICARDO MOTTA TELO.\r\nProc. n° E-03/10.202.762/2012 - NATHALIA LÃOTURCO DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-03/11.202.757/2012 - PATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/11.202.751/2012 - BRUNO PIERONI BARRETO LEANDRO.\r\nProc. n° E-03/11.202.752/2012 - WELLINGTON DUTRA DOS REIS.\r\nProc. n° E-03/10.102.783/2012 - RICARDO JOSÉ DE LUNA GARCIA.\r\nProc. n° E-03/10.702.693/2012 - THIAGO JUDICE DOS SANTOS SILVA.\r\nProc. n° E-03/8.612.994/2012 - MARCIO ANDRÉ GOMES.\r\nProc. n° E-03/8.612.998/2012 - CAROLINA FELIZOLA NUNES.\r\nProc. n° E-03/8.613.026/2012 - NATHÁLIA DE ORNELAS NUNES DE LIMA.\r\nProc. n° E-03/8.613.022/2012 - LUAN DA SILVA GUSTAVO.\r\nProc. n° E-03/10.502.061/2012 - JESSYCA ALEXANDRE UGOLINI.\r\nProc. n° E-03/10.102.762/2012 - PATRICIA DUARTE DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/10.202.763/2012 - VIVIANE FERNANDES DA SILVA.\r\nProc. n° E-03/10.403.723/2012 - VICTOR DOS SANTOS SOUZA.\r\nProc. n° E-03/10.103.009/2012 - PRISCILLA RODRIGUES LOPES.\r\nProc. n° E-03/813.503/2012 - LUIZ ARATOR CARVALHO VAZ.\r\nProc. n° E-03/10.202.941/2012 - LAYLA VITORIO PEÇANHA.\r\nProc. n° E-03/10.403.652/2012 - DANIEL RIBEIRO BARCELOS.\r\nProc. n° E-03/11.202.749/2012 - ANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ.\r\nProc. n° E-03/10.102.958/2012 - ALINE BUSSON DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS, TENDO EM VISTA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFORME A RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.415 DE 09/03/2010.\r\nId: 1398615\r\n"
        ],
        "1398619": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "2012\r\nProc. nº E-03/10.404.311/2012 - REGINA LUCIA VIANA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 37589547/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.218/2012 - MARIA DILCE SERAFIM DE ANDRADE, ID. Funcional nº 38455331/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.358/2012 - REGINA LUCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 38927039/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.404.348/2012 - DORACI DE SOUZA, ID. Funcional nº 37767429/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.802.266/2012 - SONIA DE FATIMA ALMEIDA FERNANDES, ID. Funcional nº 39967735/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.502.428/2012 - MERY LEILA BADINI DE SOUZA, ID. Funcional nº 32674716/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.463/2012 - VERA LUCIA REBELLO GOMES LEAL, ID. Funcional nº 40351130/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.974/2012 - CENIRA FELIZARDO, ID. Funcional nº 38812363/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.079/2012 - ELIZABETH BRANCO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 38441780/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.802.462/2012 - VERA LUCIA REBELLO GOMES LEAL, ID. Funcional nº 40351130/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.310/2012 - CARMEM VIANA DA BOA MORTE, ID. Funcional nº 38502054/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.972/2012 - DALVA GOMES RANGEL, ID. Funcional nº 41159438/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.404.308/2012 - ZELY CORDEIRO CABREIRA, ID. Funcional nº 33583773/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.306/2012 - ELIZABETH PESSANHA AMARAL, ID. Funcional nº 37770683/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.345/2012 - INES DA SILVA SOARES, ID. Funcional nº 37623583/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.329/2012 - MARIA RUTH NOGUEIRA, ID. Funcional nº 35030364/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.944/2012 - THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS, ID. Funcional nº 19207158/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.103.184/2012 - FATIMA LIMA DE MATTOS, ID. Funcional nº 40647340/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.024/2012 - CLEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 32793448/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.415/2012 - FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional nº 39386040/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.309/2012 - DALILA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34424172/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.346/2012 - JOSELMA DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional nº 38510758/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/9.512/2012 - JOANA D'ARC DA SILVA VAZ RAMIRO, ID. Funcional nº 39555437/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.177/2012 - ANA MARIA PIRES DE MELLO, ID. Funcional nº 32887418/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.404.357/2012 - MARIA DAS DORES SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 38915944/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.943/2012 - GRACIEMA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 33261660/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.102.774/2012 - ONOFRINA TEODORO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38131366/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.359/2012 - CLARA TORRES SIQUEIRA, ID. Funcional nº 35041056/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/9.361/2012 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS, ID. Funcional nº 39272915/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.004.111/2012 - GENY DE SOUZA, ID. Funcional nº 33496170/1, Servente, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 23/10/2012.\r\nId: 1398619\r\n"
        ],
        "1398628": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " DE 24.10.2012\r\n, do Decreto rado de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nId: 1398628\r\n"
        ],
        "1398629": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 28.09.2012\r\na despesa para o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para a Gestão de serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico, em atendimento a solicitação da Subsecretaria Executiva, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA, no valor de R 1.123.645,84 (um milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651060/2012\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 650,00\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO\r\nR 260,00\r\nE-08/651332/2012\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\nR 35,00\r\nLUCIANA FRANÇA PACHECO DE CARVALHO\r\nR 35,00\r\nE-08/651408/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\nR 35,00\r\nLÍDIA BALCIÚNAS RUIZ\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE1864, para mudança de CNPJ e nº de conta bancária, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 DE 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às folhas 116 e 117, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE1866, para mudança de CNPJ e nº de conta bancária, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS, no valor de R 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 DE 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes às folhas 118 e 119, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.10.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE06573, devido a impossibilidade de fracionamento da embalagem, referente ao Primeiro Termo Aditivo para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades adjudicadas no item 11 da Ata de Registro de Preços nº 098 - C de 2011 do Pregão Eletrônico nº 43/2011, para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 84,07 (oitenta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Contratação do Institute for Life-Long Learning da Universidade de Barcelona, para realização do curso avançado para a formação de Coordenadores de Transplante, com participação de 50 alunos e 7 ou 8 professores no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2012, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 89.892,00 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade ao art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Ranibizumabe 100 mg/ml 0,23 ml (180 frascos), visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 25/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 26 de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 412.011,00 (quatrocentos e do ze mil onze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de ataduras, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 178/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133- A/2011, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 315.271,00 (trezentos e quinze mil duzentos e setenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de reservatório de bomba de insulina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 91/2011 para aquisição do medicamento Dasatinibe 20 mg e 50mg- comprimidos, visando atender as necessidades da Rede SES- RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam Leucemia Mieloide Crônica, que apresentam resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.046.655,00 (um milhão, quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE3850, considerando a impossibilidade da substituição de marca para o item 35- Lidocaina Cloridrato 100mg/ml spray oral 50ml, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE7296, considerando a impossibilidade da substituição de marca para o item 35- Lidocaina Cloridrato 100mg/ml spray oral 50ml, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-B/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-L/2011, em favor da NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 8.265,00 (oito mil duzentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.10.2012\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais, UPAs (Irajá e Maré), no mês de setembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 600.485,57 (seiscentos mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de setembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 26.448,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 90.072,84 (noventa mil setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela IDEAL, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 161.835,23 (cento e sessenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de setembro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.078.901,50 (um milhão, setenta e oito mil novecentos e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de setembro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 1.087.504,64 (um milhão, oitenta e sete mil quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 163.125,70 (cento e sessenta e três mil cento e vinte e cinco reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçú II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de setembro de 2012, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.933.875,28 (um milhão, novecentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 290.081,29 (duzentos e noventa mil oitenta e um reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de setembro de 2012, em favor da COOTRA SERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.092.130,64 (um milhão, noventa e dois mil cento e trinta reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 163.819,60 (cento e sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de setembro de 2012, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.316.692,99 (um milhão, trezentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 197.503,95 (cento e noventa e sete mil quinhentos e três reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de setembro de 2012, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R 3.058.892,93 (três milhões, cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 458.833,94 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2012\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Flunitrazepan 1 mg-comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - D de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Domperidona 100mg- comprimido, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - C de 2012, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 419,10 (quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento tobramicina 300mg solução inalatória (ampolas), destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 74/2012, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Matriz), no valor de R 681.531,76 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Acido Zoledronico 5 mg, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 84/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 066/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 20.045,76 (vinte mil quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1398629\r\n"
        ],
        "1398656": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2012\r\nmatr. 08/101.275-9, período base de 09.07.2006 a 07.07.2011.\r\nmatr. 08/08/106.874-4, período base de 21.04.2005 a 18.07.2010.\r\nS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr. 08/107.312-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 13.01.2007 a 11.01.2012.\r\nId: 1398656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398664": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " /2012\r\nPROCESSO Nº E-03/90063/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398664\r\n"
        ],
        "1398665": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " /2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91510/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398665\r\n"
        ],
        "1398666": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " /2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92248/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398666\r\n"
        ],
        "1398667": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/90720/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398667\r\n"
        ],
        "1398668": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " /2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92571/2010 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398668\r\n"
        ],
        "1398669": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/92491/2011 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398669\r\n"
        ],
        "1398671": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1398671\r\n"
        ],
        "1398675": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nMARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Id. Funcional 8692238. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 28/9/1991 a 26/09/1996. \r\nId: 1398675\r\n"
        ],
        "1398676": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.419/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.193/2005, de interesse de SÉRGIO LUIZ FURTADO DA MOTTA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\n“ACUMULAÇÃO DE CARGOS INATIVO 1ª SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO RIO DE JANEIRO C/C O DE MÚSICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, ILICITUDE. Art. 142, § 3º, INCISO II”.\r\nId: 1398676\r\n"
        ],
        "1398682": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nº E-01/2485/2012 - PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\nId: 1398682\r\n"
        ],
        "1398691": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2012, que tem como objeto projeto de apicultura, visando atender aos diversos assentamentos rurais atendidos por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA- EPP, arrematante dos lotes 01, 02 e 03, ofertando o valor total de R 67.933,67 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). \r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2012, que tem como objeto a compatibilização dos lotes visando a Regularização Fundiária de diversas comunidades atendidas por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa CORREA E CASTRO DIGITALIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTEOS LTDA-ME, arrematante dos lotes 01 ao 10, ofertando o valor total de R 411.624,91 (quatrocentos e onze mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2012, que tem como objeto a aquisição de quatro câmeras e quatro GPS de mão, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas TUCUM INFORMÁTICA LTDA, arrematante do item 01, ofertando o valor total de R 1.423,60 (hum mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), e GPS AGRIMENSORA LTDA, arrematante do item 02, ofertando o valor total de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\nOmitidos no D.O. de 23.09.2012.\r\nId: 1398691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398701": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.103.210/2012 - OSEAS DO NASCIMENTO CABRAL, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.013.173-9, período base de 07/05/2003 a 18/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.986/2012 - ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.219-0, período base de 29/03/2001 a 28/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.102.725/2002 - CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MOREIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.129-1, período base de 18/09/2007 a 17/10/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.407/2000 - SOLANGE SZTANKO REBOUÇAS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.676-7, período base de 06/05/2007 a 28/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.854/2009 - NEUSA MARIA REZENDE DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.926-1, período base de 16/08/2006 a 22/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.465/2004 - CIMAR SOARES BERNARDES, Servente, mat. nº 276.212-8, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.106.033/2008 - ARNALDO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.111-7, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.716/2006 - RAQUEL DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.962-6, período base de 22/08/2007 a 19/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.606/2004 - EUSEBIO ABREU NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.345-3, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.111/2012 - ROSANE ROCHA CABRAL LAGRECA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.593-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.109/2012 - CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.070-0, período base de 13/04/2004 a 12/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.134/2012 - WALTER PEREIRA VALVERDE JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 918.215-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.127/2012 - SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.874-7, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\nProc. nº E-03/6.910.195/2000 - FATIMA CRISTINA DE ANDRADE RIBEIRO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.012.899-0, período base de 14/05/2007 a 26/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.155/2012 - VERÔNICA PEREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.266-4, período base de 01/02/2005 a 30/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.566/2000 - GILÇARA CAVALCANTE DE MELO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.255-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.352/96 - JUSSARA MARIA ANDRELINO DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.851-9, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.100.305/2001 - FABIA AZEREDO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5.002.715-0, período base de 12/03/2004 a 16/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.682/95 - MARCIA REGINA RANGEL ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.227-8, período base de 29/09/2003 a 28/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.787/2012 - MARIA IVONE DIAS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 827.506-7, período base de 09/03/2003 a 08/03/2008.\r\nProc. nº E-03/1.020.238/99 - ROGERIA SOARES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.511-1, período base de 13/08/2007 a 16/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.960.062/98 - DENISE VIANNA DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. nº 270.873-3, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.218/2012 - ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.176-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.117/2012 - CARLOS RENATO SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.500-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.902.521/94 - MARY DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 1.202.177-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.211/2012 - GRACIELLA VIDAL SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.794-1, período base de 25/09/2001 a 04/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.199/2012 - ESTHER CARDOSO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.034-2, período base de 12/02/2001 a 05/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.035/2012 - ROSANE DA COSTA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.953-3, período base de 01/09/96 a 31/08/2001 e de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.120/2012 - LUIZ ANTONIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.395-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 28/08/96 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.900.015/96 - SIDNEY SALLES BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.517-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/88 a 10/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.106.388/2008 - ALCIDES FERREIRA FILHO, Servente, mat. nº 12.438-8.\r\nProc. nº E-03/10.104.468/2010 - ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.955-0.\r\nProc. nº E-03/10.103.110/2012 - CLAUDIA GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.883-5.\r\nProc. nº E-03/6.900.b820/96 - HELENA CRISTINA VALENTE CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.425-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.084/2006 - MARTA LUZIA DE ARAUJO FLORÊNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.718-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.181/2012 - ANA PAULA SILVA COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.013.084-8.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.103.237/2012 - CIRLAINE COSTA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.744-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.160/2012 - ROSEMARY TORRES CERQUEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.190-0.\r\nProc. nº E-03/10.103.119/2012 - ANDRÉA LOPES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.488-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2012\r\nProc. nº E-03/6.902.715/94\r\nOnde se lê:... período base de 08/07/2002 a 07/07/2007.\r\nLeia-se: ... período base de 08/07/2007 a 07/07/2012.\r\nPágina 16 - 3ª coluna\r\nProc. nº E-03/10.102.007/2012\r\nOnde se lê:... mat. nº 281.481-2...\r\nLeia-se:... mat. nº 234.904-1...\r\nId: 1398701\r\n"
        ],
        "1398733": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " /2012\r\n- ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea a, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1398733\r\n"
        ],
        "1398844": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2012, que tem como objeto aquisição de cestas básicas, visando atender ao assentamento rural Terra Prometida, assistido por este ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, arrematante do item 01, ofertando o valor total de R 103.140,24 (cento e três mil cento e quarenta reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 1398844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398897": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nem cumprimento do CAPÍTULO VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que o pagamento da dívida no valor de R 12.761,38 (doze mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), correspondente à 14ª medição - período de 01/01/2011 a 31/01/2011 - conclusão das obras de construção de 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais na comunidade AREIAS, no município de Miracema/RJ, em favor da empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., é exequível com os limites para movimentação e empenho, e de emissão de programação de desembolso estabelecidos para o exercício, não impedindo ou prejudicando o funcionamento das atividades da CEHAB-RJ até o final do corrente exercício, sem a necessidade de aumento dos limites disponíveis. \r\nId: 1398897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398950": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2012\r\nPROC. Nº E-07/203.060/2007 \r\nOnde se lê: ...ICOPEL S/A-INDÚSTRIA GRÁFICAS... \r\nLeia-se: ...IPECOL S/A-INDÚSTRIA GRÁFICAS...\r\nId: 1398950\r\n"
        ],
        "1398957": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo de fls. 44/48 apresentado por ; tendo em vista a inocorrência da prescrição intercorrente alegada pela Recorrente, sendo certa a inviabilidade jurídica de se pleitear a aplicação retroativa do art. 74, § 1º da Lei Estadual nº 5.427/2009, a fatos ocorridos antes da entrada em vigor do referido diploma legal.\r\n\r\no recurso administrativo apresentado por , reduzindo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.212 e convertendo-a em serviços de preservação ambiental.\r\no recurso administrativo interposto por a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.508, de 09/03/2006, tendo em vista que a edição da Lei nº 5.079, de 03/09/2007, tornou atípica a conduta praticada pela Recorrente.\r\nId: 1398957\r\n"
        ],
        "1398964": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.10.2012\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMESTécnico Superior de Procuradoria, ID nº 4334303. Defiro o pedido.\r\nId: 1398964\r\n"
        ],
        "1398992": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.800.920/2011 - LUCIA DA SILVA ALVES, mat. nº 5.002.249-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.000.055/2012 - MARCIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 249.980-4, período de 06/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.627,04.\r\nProc. nº E-03/10.801.831/2011 - MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, mat. nº 5.023.747-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.918/2011 - ELISABETE SIMÕES DA SILVA, mat. nº 5.018.419-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.800.919/2011 - MARIA APARECIDA GRIJÓ, mat. nº 5.002.284-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.850/2011 - ALESSANDRA MESQUITA TEIXEIRA MARTINS, mat. nº 5.007.673-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.977/2009 - MARINETE RODRIGUES ROCHA, mat. nº 5.002.748-1, período de 05/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,50.\r\nProc. nº E-03/10.005.564/2011 - ROSENY DA SILVA ABREU, mat. nº 5.020.726-5, período de 20/05/97 a 31/10/99, no valor de R 399,00.\r\nProc. nº E-03/10.106.092/2009 - SIDNEYA COPEDI, mat. nº 5.004.909-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, no valor de R 672,00.\r\nProc. nº E-03/11.003.778/2011 - MARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, mat. nº 5.011.675-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.780/2011 - ANILDE GONÇALVES VIANA, mat. nº 5.011.277-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.802.090/2011 - ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.092-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.858/2011 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 5.001.983-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 673,33.\r\nProc. nº E-03/9.627/2011 - LUCIANA SILVA PARREIRAS, mat. nº 5.002.119-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.788/2011 - JOSÉ CARLOS BRANDÃO SIMÕES, mat. nº 5.008.769-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/9.625/2011 - LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, mat. nº 5.014.415-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.102.973/2009 - AUZELI FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.002.689-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.005.718/2011 - CRISTIANE BEZERRA DA ROCHA PINTO, mat. nº 5.007.668-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.105.641/2009 - FÁTIMA VILA NOVA SCOTELARO, mat. nº 5.021.359-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.047/2009 - CRISTINA VALERIA VILAS BOAS MADUREIRA, mat. nº 5.011.931-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.885/2009 - TÂNIA LÚCIA DA SILVA, mat. nº 5.020.331-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.894/2011 - FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, mat. nº 5.002.173-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.483/2011 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA, mat. nº 5.006.808-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.862/2011 - EBER AMARAL DE CARVALHO, mat. nº 5.002.000-7, período de 15/04/97 a 31/10/99, no valor de R 412,57.\r\nProc. nº E-03/10.702.191/2011 - JACIARA DE MELLO PEIXOTO, mat. nº 5.007.535-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.752/2011 - ARETHA RODRIGUES TEIXEIRA, mat. nº 5.002.193-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.876/2011 - ANDRÉA GONÇALVES DEODATO DE SÁ, mat. nº 5.008.053-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.001.553/2011 - ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, mat. nº 195.944-4, período de 29/12/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.254,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.877/2011 - CRISTIANE DE SOUZA BRAGA, mat. nº 5.008.047-2, período de 11/03/97 a 31/10/99, no valor de R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.801.561/2011 - ELISABETE FRANÇA DOS SANTOS, mat. nº 5.001.980-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.884/2011 - AMAURILIO DO CARMO LISBOA DE LIMA, mat. nº 5.001.998-3, período de 03/04/97 a 31/10/99, no valor de R 417,05.\r\nProc. nº E-03/10.200.432/2011 - NEREIDA MORGADO GUEDES MIRANDA, mat. nº 157.092-8, período de 26/11/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.335,36.\r\nProc. nº E-03/10.103.897/2009 - EVANDRO MANHÃES GOMES, mat. nº 5.003.592-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.103.279/2009 - SELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, mat. nº 5.023.191-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.847/2009 - MARÍZIA JOSÉ VELLASCO RIBEIRO, mat. nº 5.004.367-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.005.720/2011 - ADRIANA FELIX DE SOUZA, mat. nº 5.007.985-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, no valor de R 674,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.481/2009 - DORALICE CECÍLIA DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.020.077-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.774/2009 - LADY CASSANO BARROS, mat. nº 5.004.951-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.801.820/2011 - ROSIMAR DAINEZI FERREIRA MARINS, mat. nº 5.018.410-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.835/2011 - SOLANGE DOS ANJOS SILVA, mat. nº 5.001.193-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.800.889/2011 - ÉDINA LÚCIA FURTADO DA SILVA, mat. nº 5.002.299-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.710/2011 - CLÁUDIA REGINA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.721-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.480/2011 - CRISTIANE GARCIA PASSOS, mat. nº 5.004.497-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.830/2011 - SOLANGE BARBOSA DO COUTO, mat. nº 5.018.631-1, período de 09/05/97 a 31/10/97, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.701.909/2011 - BEATRIZ RANGEL LIMA VASCONCELLOS, mat. nº 5.023.082-0, período de 14/09/97 a 31/10/99, no valor de R 864,49.\r\nProc. nº E-03/10.800.916/2011 - GRASIELE DE SOUZA VAZ DE PAULA, mat. nº 5.024.848-3, período de 01/12/97 a 31/12/97, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.884/2011 - SOZELI DE CÁSSIA DE SOUZA, mat. nº 5.023.186-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.103.926/2009 - NELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES, mat. nº 5.020.107-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.047/2011 - ANA CRISTINA VOLLÚ FÉRES DA GAMA, mat. nº 5.003.509-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.701.907/2011 - SANDRA NEVES DE ALMEIDA, mat. nº 5.022.301-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.203.926/2010 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.000.729-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.104.004/2009 - CLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, mat. nº 5.013.015-2, período de 05/04/97 a 31/10/99, no valor de R 657,33.\r\nProc. nº E-03/10.105.642/2009 - ROSIMERY CARDOSO TEIXEIRA, mat. nº 5.004.351-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1398992\r\n"
        ],
        "1399004": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\n- SANDRA REGINA DA SILVA CUNHA, Id. Funcional 8709556 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/10/2007 a 23/10/2012. \r\nId: 1399004\r\n"
        ],
        "1399034": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " GERAL\r\n001/2012 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica (fls. 920/932), que adoto como fundamento da presente decisão, acolho, em parte, a impugnação apresentada pela , determinando-se que seja promovida a adequação dos termos do edital, no sentido da possibilidade da participação de Cooperativas na disputa, em conformidade com a posição adotada pela PGE; devendo ser alterado o item 5.3.4 do edital; a exclusão da alínea “f” do item 6.6.1, I, por restritivos à competitividade, e a retificação do item 6.6.1, II, com vistas a deixar claro o alcance do dispositivo, devendo ser readequados os itens do edital que destes forem consequentes, assim como as cláusulas contratuais respectivas. No que tange à certificação excluída da habilitação, considerando a importância da mesma para avaliação da qualidade dos serviços a serem prestados, determino que seja incluída dentre os elementos de pontuação técnica. Designe-se nova data para a sessão de abertura.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012. \r\nId: 1399034\r\n"
        ],
        "1399038": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTAmatrícula n.º 360.149- 9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICAconforme Certidão emitida em 29.06.2012, do período de 22.01.2001 a 24.06.2012, computando- se o total de 4.171 (quatro mil, cento e setenta e um) dias de Serviço Público, desprezando-se o dia 25.06.2012, por ser concomitante com o exercício no . \r\n, matrícula n.º 360.171-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme Certidão emitida em 09.02.2010, do período de 12.07.2002 a 25.09.2008, computando-se o total de 2.268 (dois mil, duzentos e sessenta e oito) dias de serviço público. \r\nId: 1399038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399055": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/11.402.934/2012 - HUMBERTO CORREA DOS SANTOS, CIC: 015.159.347-72. \r\nProc. nº E-01/132.041/2012 - SHIRLENE DE SOUZA FRAGOSO, CIC: 095.390.547-02. \r\nProc. nº E-03/10.203.159/2012 - MÁRCIA REGINA PEIXOTO DE OLIVEIRA, CIC: 905.429.407-87. \r\nProc. nº E-03/10.801.793/2012 - SILVIO JAYME DE FIGUEIREDO FILHO, CIC: 001.530.867-77. \r\nProc. nº E-03/10.502.467/2012 - NELI LOIOLA DA SILVA, CIC: 012.115.157-37. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1399055\r\n"
        ],
        "1399056": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nMARISA COLONESE SERRA, matrícula nº 806.522-9, Perito Legista de 1ª Classe. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, com proventos proporcionais, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado. \r\nId: 1399056\r\n"
        ],
        "1399066": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 20.10.2011\r\nPROCESSO Nº E-18/450592/2007 - SILVIO DA HORA ALCANTARA, matrícula nº29/4192-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-18/450553/2007 - LUCIO FARIA DA SILVA, matrícula nº29/4187-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-18/450757/2012 - LUCIO FARIA DA SILVA, matrícula nº 29/4187-0. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº2479/79 de 08/03/1979, o tempo de contribuição por serviço prestado ao Ministério da Guerra no período de 15/01/1962 a 01/12/1962, no total de 317 (trezentos e dezessete) dias de efetivo exercício.\r\n*PROCESSO Nº E-18/450751/2012 - PEDRO ISMAEL DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 29/4212-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, Inciso II do Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979, o tempo de serviço prestado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos períodos de 01/07/1985 a 31/03/1986, 01/10/1986 a 30/10/1986 e 01/01/1987 a 31/05/1987 no total de 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2012.\r\nId: 1399066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399068": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450677/2012 - ADILSON FRANSCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 29/1475-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2012. \r\nId: 1399068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399069": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nPROCESSO Nº E-18/450763/2012 - ELIZIERE LEAL DE ASSIS, Assistente de Manutenção Teatral, matrícula nº 29/1943-9. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1399069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399070": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 04.10.2012\r\nProcesso nº E-18/450730/2011\r\nOnde se lê: ... no total de 2742 (dois mil setecentos e quarenta e dois) dias...\r\nLeia-se: ... no total de 2377 (dois mil trezentos e setenta e sete) dias... \r\nId: 1399070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399074": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDE 11.10.2012\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO SIQUEIRA GARCIA\r\n...\r\nProfessor Nível D. Ref. 9, matrícula 15/673.004-8 (P. C. de Nova Iguaçu)...\r\nId: 1399074\r\n"
        ],
        "1399080": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.300.809/2012 - SUELENA DA ROCHA FONSECA, mat. n° 914.432-0, período de 25/03/2009 a 31/12/2011, no valor de R 4.211,17.\r\nProc. n° E-03/11.003.725/2011 - CRISTINA RIBEIRO DA COSTA ALLO, mat. n° 233.181-7, período de 12/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 6.266,55.\r\nProc. n° E-03/10.800.364/2012 - REGINA ELIZABETH DUARTE COLUCCI, mat. n° 162.854-4, período de 18/04/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.807,67.\r\nProc. n° E-03/201.211/2012 - DILMA SANTOS ALVES DA SILVA, mat. n° 161.563-2, período de 11/08/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.316,02.\r\nProc. n° E-03/10.704.398/2011 - IVETE ARRUDA DA SILVA, mat. n° 199.795-6, período de 02/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 980,87.\r\nProc. n° E-03/10.900.558/2010 - FÁTIMA CAROLINA BARROSO, mat. n° 233.754-1, período de 02/06/2009 a 31/12/2011, no valor de R 8.129,70.\r\nProc. n° E-03/10.500.272/2012 - MARIA CIBELE PEREIRA REIS, mat. n° 1.208.245-9, período de 20/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 776,14.\r\nProc. n° E-03/810.710/2012 - NADJA MOREEUW, mat. n° 241.923-2, período de 10/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.391,88.\r\nProc. n° E-03/11.000.958/2011 - MARLENE DE ARAÚJO VELASQUES, mat. n° 233.876-2, período de 02/11/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.164,29.\r\nProc. n° E-03/10.302.382/2011 - CLARA MARIA DE MELO OLIVEIRA, mat. n° 236.606-0, período de 31/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 857,73.\r\nProc. n° E-03/10.705.387/2011 - ROSEMERI DUARTE COELHO E COELHO, mat. n° 238.136-6, período de 31/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.158,34.\r\nProc. n° E-03/10.501.506/2011 - RENÉE DE FÁTIMA GOMES, mat. n° 187.717-4, período de 03/09/2004 a 31/12/2012, no valor de R 15.382,78.\r\nProc. n° E-03/11.203.594/2011 - EMÍLIA GLORIA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 5.018.469-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 994,11.\r\nProc. n° E-03/10.403.465/2011 - ANGELA CRISTINA PESSANHA, mat. n° 5.021.394-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. n° E-03/201.715/2012 - ANA PAULA DA SILVA, mat. n° 5.004.559-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/11.003.970/2011 - JOSÉ MARCIONILIO DE OLIVEIRA, mat. n° 5.010.479-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.501.355/2011 - JUSSARA DA SILVA POUBEL, mat. n° 5.000.311-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.700.393/2012 - HELENA MARIA ESTEFANI, mat. n° 186.052-7, período de 27/12/2004 a 31/12/2011, no valor de R 16.383,14.\r\nProc. n° E-03/10.501.072/2012 - MARINEISE DE SOUZA NOGUEIRA, mat. n° 245.851-1, período de 07/11/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.745,42.\r\nProc. n° E-03/10.000.056/2012 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. n° 155.825-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 25.575,00.\r\nProc. n° E-03/10.700.629/2012 - MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 235.516-2, período de 01/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.946,84.\r\nProc. n° E-03/10.401.672/2012 - EDNA SANTOS DE CARVALHO, mat. n° 244.973-4, período de 19/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 663,28.\r\nProc. n° E-03/10.800.702/2012 - ISIS MELO DE MACEDO FERREIRA, mat. n° 186.402-4, período de 29/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.190,65.\r\nProc. n° E-03/10.005.010/2011 - ETELVINA MATOS DA COSTA, mat. n° 231.576-0, período de 04/09/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.556,63.\r\nProc. n° E-03/10.403.712/2011 - NÁDIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, mat. n° 804.805-0, período de 12/07/2008 a 31/12/2011, no valor de R 7.108,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1399080\r\n"
        ],
        "1399090": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2012, que tem como objeto aquisição de material permanente, visando atender as necessidades deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, arrematante do item 01, ofertando o valor total de R 1.546,50 (hum mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), RIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, arrematante do item 02, ofertando o valor total de R 2.295,00 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais), CLAUMAT COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, arrematante do item 03, ofertando o valor total de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, arrematante do item 04, ofertando o valor total de R 3.037,50 (três mil trinta e sete reais e cinquenta centavos), JAIRO ANTONIO ZANATTA, arrematante do item 05, ofertando o valor total de R 376,26 (trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) e DIRCEU LONGO & CIA LTDA, arrematante do item 07, ofertando o valor total de R 682,05 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 1399090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399095": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\n...\r\n...\r\n...\r\nId: 1399095\r\n"
        ],
        "1399105": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n;\r\n, ID. ;\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS;\r\nID. ;\r\nADRIANA DE CARVALHO PEREIRA GERBATIM;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nCARLOS EDUARDO AZEVEDO MINAIR;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO;\r\n, ID. ;\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES SANTOS/07 a /12;\r\n. Período base de 08/;\r\n, ID. /12;\r\n, ID. 197;\r\n, ID. /12;\r\n. Período base de /12;\r\n21/987.036/2003 - ERICA TAVARES FERREIRA, ID. 19917430. Período base de 04/07/07 a 01/07/12;\r\n21/999.251/2012 - DIEGO GARCIA RODRIGUES, ID. 41960920. Período base de 11/04/07 a 23/04/12;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n21/983.160/2003 - RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ID. 19675623. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 19/05/02 a 17/05/07, e de 18/05/07 a 15/05/12.\r\n06/957.092/1991 - AMERICO REIS DE CARVALHO FILHO, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1399105\r\n"
        ],
        "1399108": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.09.2012\r\nPROCESSO N°\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR\r\nE-08/651296/2012\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nR 200,00\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 200,00\r\nE-08/651288/2012\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\nR 365,00\r\nE-08/651323/2012\r\nIVANA RIBEIRO REIS\r\nR 50,00\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 35,00\r\nE-08/651309/2012\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\nR 140,00\r\nE-08/651321/2012\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\nR 253,00\r\nE-08/651313/2012\r\nMARIA THEODORA SEBASTIANNY RUFINO\r\nR 685,00\r\nE-08/651304/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 17,50\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 17,50\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nE-08/650804/2012\r\nCARLOS ARTHUR DE CARVALHO\r\nR 390,00\r\nE-08/651295/2012\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 1.295,00\r\nE-08/651287/2012\r\nEDUARDO RAFAEL DE SOUZA\r\nR 1.601,00\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\nR 1.601,00\r\nTOTAL\r\nR 6.867,50\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à , totalizando o valor de R 6.867,50 (seis mil oitocentos e sessenta e sete centavos e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 28.09.2012\r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SES n° 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do fixo da competência de janeiro a setembro de 2012 devido ao município de Macuco, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 11.880.448,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 990.037,32 (novecentos e noventa mil trinta e sete reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 48.948,00 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R 12.237,00 (doze mil duzentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 183.866,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R 45.966,50 (quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente aos Repasses Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SES n° 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\na despesa referente ao Repasse Financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI Regional, instituído pela Resolução SES n° 269, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de julho a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades Hospitalares, instituído pela Resolução SES n° 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de julho a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Repasse Financeiro para Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio Sala de Estabilização do município de Itaocara, instituído pela Resolução SES n° 319, publicada no D.O. de 02/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de agosto a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Repasse Financeiro para Hospital Santa Izabel, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI REGIONAL, instituído pela Resolução SES n° 269, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual e acréscimo de aproximadamente 10,42% referente a 10 (dez) leitos neonatal, remanejamento dos 10 (dez) leitos que eram do HEPII para o Hospital Estadual Rocha Faria, remanejamento de 06 (seis) leitos do IECAC para o HERC E HEAS, face o aumento de pacientes nos hospitais, em conformidade com a CI/SES/UP/SUP n° 229/2012, referente aos serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R 794.249,62 (setecentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR \r\nE-08/651337/2012\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651186/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/650805/2012\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\nR 390,00\r\nE-08/651386/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\nR 572,00\r\nE-08/651298/2012\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\nR 695,00\r\nE-08/651338/2012\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/651333/2012\r\nELIANE CAMPOS DOS SANTOS\r\nR 370,00\r\nVALOR\r\nR 3.587,00\r\na despesa, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.587,00 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 52.652,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS N° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n°1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R 13.163,00 (treze mil cento e sessenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 01.10.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01294, para alteração do CNPJ conforme solicitado à folha 115. Repasse Financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC n° 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente à competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro de 2011 (in centivo II e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\na despesa para repasse financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real e Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior, instituído pela Resolução SESDEC n° 1551 de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, sendo esta despesa referente ao valor do fixo da competência de julho a dezembro de 2011 (bônus I a IV) e julho a dezembro (incentivo II e IV), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 05.10.2012\r\na despesa referente à Concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n°51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, sendo esta despesa referente à primeira cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 1399108\r\n"
        ],
        "1399109": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651375/2012\r\nWERNER MOURA EWALD\r\nLUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO\r\nR 990,00\r\nR 990,00\r\nE-08/651420/2012\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651353/2012\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/651344/2012\r\nANTONIO MANUEL RODRIGUES DA SILVA\r\nR 365,00\r\nE-08/651419/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/651346/2012\r\nSANDRA ALVES DUARTE\r\nR 200,00\r\nE-08/651341/2012\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nR 365,00\r\nE-08/651348/2012\r\nFABIO PEREIRA SOUZA\r\nSANDRA ERTHAL DE SOUZA\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651385/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\nGISELE TEIXEIRA GARDEZ\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/651351/2012\r\nVANILZA SILVA MARQUES\r\nMARIA CRISTINA DA COSTA\r\nR 22,00\r\nR 22,00\r\nE-08/651418/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 520,00\r\nE-08/651327/2012\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nAYDIL GOMES\r\nR 260,00\r\nR 260,00\r\nE-08/651373/2012\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATTOS\r\nR 398,00\r\nE-08/651061/2012\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nCELIO JOSE MONTEIRO\r\nR 650,00\r\nR 260,00\r\nE-08/651336/2012\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651184/2012\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/651379/2012\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\nR 149,00\r\nE-08/651210/2012\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nAYDIL GOMES\r\nAYDIL GOMES\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\nR 130,00\r\nR 130,00\r\nR 390,00\r\nR 390,00\r\nE-08/651827/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/651380/2012\r\nTEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 1.009,00\r\nE-08/651185/2012\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651372/2012\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\nR 399,00\r\nE-08/651405/2012\r\nCLAUDIA CARDOSO PIRES A. DA COSTA\r\nR 462,00\r\nE-08/651400/2012\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nR 533,00\r\nE-08/651401/2012\r\nANTONIO MANUEL RODRIGUES DA SILVA\r\nR 533,00\r\nE-08/651381/2012\r\nBERNADETE ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\nCLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651416/2012\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651342/2012\r\nANTONIO ALVES BRASIL\r\nR 200,00\r\nE-08/651421/2012\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651345/2012\r\nANA SIU FUNG WONG\r\nR 200,00\r\nE-08/650806/2012\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\nR 1.430,00\r\nE-08/651382/2012\r\nJORGE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 638,00\r\nR 462,00\r\nE-08/651245/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 398,00\r\nE-08/651383/2012\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\nR 50,00\r\nR 50,00\r\nE-08/651325/2012\r\nRODRIGUES DE ARAUJO SILVA\r\nMARIA LUCELENA ESTEVES CORREA\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA\r\nHENRIQUE JOSE DOS SANTOS\r\nR 70,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nR 200,00\r\nE-08/651409/2012\r\nVANIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\nVIRGINIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\nR 666,00\r\nR 666,00\r\nE-08/651377/2012\r\nVANIA LUIZ COCHLAR PEREIRA\r\nR 47,00\r\nE-08/651378/2012\r\nANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\nR 66,00\r\nR 66,00\r\nE-08/651384/2012\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\nR 530,00\r\nE-08/651343/2012\r\nOLIVIA GOMES MACHADO\r\nR 70,00\r\nE-08/650826/2012\r\nVALDIR ALVES DE FIGUEIREDO\r\nR 780,00\r\nTOTAL\r\nR 23.602,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 23.602,00 (vinte e três mil seiscentos e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993\r\nDE 01.10.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651062/2012\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/651376/2012\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\nR 638,00\r\nE-08/651866/2012\r\nROBERTO INOCENCIO RODRIGUES\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\nMARCOS BATISTA CRESPO\r\nCICERO PORTELA DA SILVA NETO\r\nR 390,00\r\nR 260,00\r\nR 390,00\r\nR 260,00\r\nE-08/651410/2012\r\nMARGARETH DE SOUZA TRINDADE\r\nCARLA MIRIAM F. DE MELO BRAGA\r\nMAURILIO SALES MACHADO\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nR 253,00\r\nE-08/651411/2012\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\nR 520,00\r\nE-08/651329/2012\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/651417/2012\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651406/2012\r\nFATIMA REGINA MOURA DE AZEVEDO\r\nR 462,00\r\nE-08/651102/2012\r\nMARIA CRISTINA REBELO\r\nR 1.560,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.10.2012\r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar para Rede SES, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 163 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerencia pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar para Rede SES, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 159 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerencia pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 22.350,00 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, incluindo equipo e suplementação alimentar para Rede SES-, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 159 do Pregão Eletrônico nº 177/2011, gerencia pelo Hospital Federal de Bonsucesso, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 08.10.2012\r\na despesa para aquisição por importação de equipamento de ressonância magnética, visando atender ao Centro Estadual de Diagnostico por imagem, mediante a realização do Pregão Presencial nº 31/2009 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124/2012, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 2.986.712,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e seis mil setecentos e doze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para à aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, mediante a Dispensa de Licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor do HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.262,40 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para à aquisição do medicamento Gabapentina 300 mg , visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-C/2012, em favor da EMS S.A, no valor de R 18.573,00 (dezoito mil quinhentos e setenta e três reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para à aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg , visando o tratamento de pacientes portadores de epilepsia, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-D/2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa para à aquisição do medicamento Isotretinoina 10 mg , visando o tratamento de pacientes portadores de acne, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024-A/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 172.539,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para à aquisição do medicamento Cinacalcet 30 mg e 60 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Jurídico, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 151/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104/2012, com vigência de 12 meses a contar de 01/08/2012 até 31/07/2013, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 556.296,93 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e kit de identificação para RN na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material médico: coletor de urina unissex, para atendimento aos pacientes da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 125/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para à aquisição do medicamento Desmopressina 0,1 mg , visando o tratamento de pacientes portadores de Diabetes Insípido, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 95/2011 do Pregão Eletrônico nº 142/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer, com vigência até 20/10/2012, em favor da TKS FARMACEUTICA LTDA (matriz), no valor de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações.\r\nDE 10.10.2012\r\na despesa para aquisição de testes para detecção de RNA do vírus da hepatite C, para o LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 20/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 78/2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.609.104,00 (um milhão, seiscentos e nove mil cento e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Azevedo Lima, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Azevedo Lima, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Concessão de recursos da Rede FES ao Hospital Estadual Azevedo Lima, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 60.296,80 (sessenta mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de Dietas Enterais, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2012 do Pregão Eletrônico nº 003/2012, gerenciado pelo Hospital Federal do Andaraí, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 23.280,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1399109\r\n"
        ],
        "1399110": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nID. .\r\nId: 1399110\r\n"
        ],
        "1399118": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2012\r\n, e LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1399118\r\n"
        ],
        "1399119": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.840-3, tendo em vista o constante no PAD, em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.10.2012.\r\nId: 1399119\r\n"
        ],
        "1399142": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 41.700,38 (quarenta e um mil setecentos reais e trinta e oito centavos), em favor do , com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhimento do INSS do ex servidor Nicolau Boris Kozoubskydezembro conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1399142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399159": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nLUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, matrícula nº 258.562-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996. \r\nId: 1399159\r\n"
        ],
        "1399163": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, bem como o seu apenso (PAD nº E-21/990.049/2011), tendo em vista o constante no PAD, em referência.\r\nId: 1399163\r\n"
        ],
        "1399165": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPROC. Nº. E-09/6918/1702/2012 - Arthur Gabriel Filho, matr. nº. 9.038-1 - períodos base: 28/12/81 a 26/12/86, 27/12/86 a 25/12/91, 26/12/91 a 23/12/96, 24/12/96 a 22/12/01 e 23/12/01 a 21/12/06 = 15 meses.\r\nPROC. Nº. E-09/690/1702/2012 - Fernando Souza da Cruz, matr. nº. 265.518-1 - período base: 01/10/97 a 29/09/02 = 03 meses\r\nPROC. N.º E-09/1875/1702-A/2012 - Georgina Yara Moreno, matr. nº 180.056-4 - período base: 01/06/05 a 30/05/10 = 03 meses\r\nPROC. N.º E-09/0107/1232/2012 - Julio Cesar Rimes de Carvalho, matr. nº 269.115-2 - períodos base: 19/08/00 a 17/08/05 e 18/08/05 a 15/09/10, acrescido de mais 30 dias = 03 meses.\r\nPROC. Nº. E-09/7464/1702/2012 - Omar Freitas Costa, matr. nº. 122.492-2 - períodos base: 14/10/90 a 12/10/95 e 13/10/95 a 10/10/00 = 06 meses\r\nPROC. Nº E-09/036401/1029/2012 - Orlando da Silveira Alves, matr. nº 171.461-7 - períodos base: 15/01/01 a 13/01/06 e 14/01/06 a 12/01/11 = 06 meses.\r\nPROC. Nº. E-09/062372/1018/2011 - Wellington da Silva Salles, matr. nº 965.803-0 - períodos base: 03/09/01 a 01/09/06 e 02/09/06 a 31/08/11= 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nPROC. Nº. E-09/22826/1540/2012 - Oswaldo Luiz Vargas de Aguiar, matr. nº. 810.469-7 - o despacho de 17/08/12, publicado no DO. de 21/08/12. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/12\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/10/2012\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-09/7445/1702/2012\r\nLeia-se: PROC. Nº E-09/7545/1702/2012\r\nId: 1399165\r\n"
        ],
        "1399180": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 4908186-2, com validade a contar de 30/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Barra de São João\r\nE-08/601690/2011 - FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 4907529-4, com validade a contar de 14/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nPROC. Nº E-08/603696/2011 - LINCOLN DE OLIVEIRA SANT'ANNA, cula nº 4908624-2, com validade a contar de 03/04/2011 - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nPROC. Nº E-08/601419/2011 - VANESSA MARINHO GONÇALVES DE SOUZA, cula nº 4910245-2, com validade a contar de 28/02/2011 - Defiro a rescisão de contrato, a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Central - Central\r\n, Técnico de Enfermagem, matrcula nº 4908463-5, com validade a contar de 01/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nPROC. Nº E-08/602578/2011 - ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA,cula nº 4905899-3, com validade a contar de 06/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, nº 4916199-5, com validade a contar de 03/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Regional Araruama\r\nE-08/603769/2011 - RACHEL CODEÇO DOS SANTOS MACHADO, Enfermeiro, matrícula. nº 3021185-8, com validade a contar de 01/03/2011 Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUnidade: Subsecretaria Geral\r\n, Enfermeiro, matrcula nº 4907912-2, com validade a contar de 11/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 26.09.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Azevedo Lima\r\n, Médico - Neonatalogia, matrícula nº. 4900427-8, com validade a contar de 23/02/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nE-08/603311/2010 - CRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 4912950-5, com validade a contar de 17/02/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Enfermeiro, matrcula nº 4909821-3, com validade a contar de 19/03/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4910704-8, com validade a contar de 01/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3021102-3, com validade a contar de 08/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Penha\r\nEnfermeirocula nº 4917246-3, com validade a contar de 03/04/2010 - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Marechal Hermes\r\nTécnico de Enfermagemcula nº 4915599-7, com validade a contar de 31/08/2011 - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nEnfermeiro, matrcula nº 4908418-9, com validade a contar de 05/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Azevedo Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604540/2010 - FERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM, nº 4900088-0, com validade a contar de 25/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nTécnico de Enfermagem, nº 3022518-9, com validade a contar de 31/05/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\nE-08/608425/2009 - LUCIANA DE QUEIROZ AFRANIO PEIXOTO, Fisioterapeuta, matrícula nº 4906495-9, com validade a contar de 02/12/2009 Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n05.10.2012\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Nova Iguaçu\r\nPROC. Nº E-08/607908/2011 - HILANA UYÁRA DO NASCIMENTO NEL, cula nº 4917759-5, com validade a contar de 14/12/2011 - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n, Técnico de Enfermagem, matrcula nº 3024191-3, com validade a contar de 15/09/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Marechal Hermes\r\nTécnico de Enfermagem, matrcula nº 3023551-9, com validade a contar de 12/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. Nº E-08/607151/2011 - DANIELLE MESCOUTO DE CARVALHOcula nº 4912828-3, com validade a contar de 27/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n, 4910049-8, com validade a contar de 05/05/2010decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nPROC. Nº E-08/603277/2011 - VIVIANE DA SILVA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nCARLOS ALBERTO PESSANHA DA SILVA Técnico de Enfermagem, matrícula. nº 4912087-6, com validade a contar de 30/03/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nFisioterapeuta, nº 4905826-6, com validade a contar de 07/01/2011 - , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nPROC. Nº E-08/607722/2011 - CASSIA CRISTINA DE SANTANA VELOSO SALGADOcula nº 4910592-7, com validade a contar de 18/10Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 25.10.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nE-08/606232/2011 - VANESSA DE FATIMA DA SILVA CORREA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 3023964-4, com validade a contar de 17/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1399180\r\n"
        ],
        "1399223": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/651507/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/52922/2012\r\nId: 1399223\r\n"
        ],
        "1399270": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/093/11154/2012- EDSON PINTO DA SILVA, RG CBMERJ 16096, a partir de 01 de julho de 2012.\r\nProcesso nº E-27/107/11154/2012- RODNEI CORREA DE CARVALHO, RG CBMERJ 15611, a partir de 29 de janeiro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/109/11154/2012- HAROLDO VELOSO, RG CBMERJ 09024, a partir de 02 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/110/11154/2012- JOSÉ ALDEMIRO CAMPOS SOARES, RG CBMERJ 09510, a partir de 26 de abril de 2009.\r\nProcesso nº E-27/111/11154/2012- RICARDO ANÍSIO CORREA, RG CBMERJ 14064, a partir de 31 de agosto de 2012.\r\nProcesso nº E-27/112/11154/2012- CESAR LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 14767, a partir de 18 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/113/11154/2012- MATEUS MAIA DRUMOND, RG CBMERJ 16530, a partir de 18 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-27/114/11154/2012- SEVERINO MARTINS DE MEDEIROS NETO, RG CBMERJ 07419, a partir de 21 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-27/115/11154/2012- ALIMERCINO FRANCISCO OLA, RG CBMERJ 09300, a partir de 02 de julho de 2007.\r\nProcesso nº E-27/316/11154/2012- CASSIO PIRES ROCHA, RG CBMERJ 42158, a partir de 07 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-27/318/11154/2012- FLÁVIO SANTOS, RG CBMERJ 07839, a partir de 24 de dezembro de 2011.\r\nProcesso nº E-27/319/11154/2012- JERRI ANDRADE PIRES, RG CBMERJ 08427, a partir de 01 de maio de 2012.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1399270\r\n"
        ],
        "1399278": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012, realizado em sessão pública 16 de outubro de 2012, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA o Lote 01 (único), no valor de R 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 1399278\r\n"
        ],
        "1399290": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2012\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO LIMA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nMICHAEL ABREU DA SILVA COELHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n3\r\nMARILDA DA COSTA SANT'ANNA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n4\r\nFERNANDA SOUZA DE FARIAS\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nGISELE ARAÚJO DOS SANTOS PENSO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n6\r\nELTON LUIS DA SILVA ABEL\r\nENGENHEIRO (FLORESTAL)\r\nU2\r\n7\r\nDEMERVAL ALVES TENÓRIO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n8\r\nANDRÉ FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n9\r\nMARIANNE OSLAY CORTES ALONSO\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n10\r\nCAIO CÉSAR BORGES BELICO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n11\r\nPRISCILA FERNANDES PITANGUY\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n12\r\nTHIAGO GOMES \r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n13\r\nROBSON PORTO CARDOSO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n14\r\nPATRICIA AVIDOS STEINBERG\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n\r\n15\r\nDAVI SOUZA DE PAULA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n16\r\nFELIPE DE LEMOS QUINTEIRO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n17\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n18\r\nLEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n19\r\nJEFFERSON PAIXÃO ROSAS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n20\r\nLEROY CABRAL WILLIAMS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n21\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\nU2\r\n22\r\nLEANDRO FERREIRA TAVARES\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA))\r\nU2\r\n23\r\nPEDRO LEAL DE LIMA SOARES\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA))\r\nU2\r\n24\r\nLISSA MARIA NOCKO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n25\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA))\r\nU2\r\n26\r\nJULIO CÉSAR DA SILVA CALIXTO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n27\r\nVICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA \r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n28\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA REIS\r\nENGENHEIRO (FLORESTAL)\r\nU2\r\nId: 1399290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399298": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato contratado, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nJACQUELINE DURAN MIRANDA\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\nU2\r\nId: 1399298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399327": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Reconheço a dívida do período de 08 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.923,59 (hum mil novecentos e vinte e tres reais e cinquenta e nove centavos), a favor de MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, Id Funcional 20393156.\r\n- Reconheço a dívida do período de 21 de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 2.230,35 (dois mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), a favor de VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Id Funcional 19380569.\r\n- Reconheço a dívida do período de 01 de janeiro de 2005 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R 9.742,64 (nove mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a favor de MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18551 CBMERJ.\r\nos pedidos para concessão, em favor de CAP BM THAIS ROSANA GOMES MACEDO, RG/CBMERJ 28.932; 2º SGT BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13.803; CB BM MARCIO PEREIRA SANTOS, RG/CBMERJ 30.449.\r\nId: 1399327\r\n"
        ],
        "1399331": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "/2012\r\nLUCIDALVA DA COSTA LIMA E FORTES, mat. nº 233.463-9, período de 10/11/2010 a 31/12/2011, valor R 4.087,72.\r\nETELVINA MATOS DA COSTA, mat. nº 242.725-0, período de 13/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.989,90.\r\nDILMA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 46.860-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 22.813,84.\r\nCELMA LEITE DE FREITAS, mat. nº 197.651-3, período de 25/03/2007 a 31/12/2012, valor R 12.037,41.\r\nRITA MARIA DA SILVA, mat. nº 240.039-8, período de 10/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.040,04.\r\nEDNA DOS SANTOS BRITO, mat. nº 187.146-6, período de 13/02/2009 a 31/12/2012, valor R 6.696,50.\r\nELIANE MARIA LOPES COELHO, mat. nº 236.692-0, período de 09/05/2009 a 31/05/2012, valor R 8.286,85.\r\nRIVALDO RODRIGUES GOMES, mat. nº 1.005.022-7, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, valor R 819,45.\r\nJOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 849.276-1, período de 16/09/2005 a 30/09/2005, valor R 193,50.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES TOSTES, mat. nº 243.863-8, período de 19/05/2009 a 31/12/2011, valor R 7.365,35.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1399331\r\n"
        ],
        "1399333": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/048/11062/2012 - MARIA ANGÉLICA SANTOS VILLAR, 07218384-1 -IFP/RJ;\r\nProcesso nº E-27/066/11062/2012 - VICENTE AIRAM CARVALHEDO, 045.353.247-00 -SSP-SP.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1399333\r\n"
        ],
        "1399335": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JORGE DE SOUZA GOMES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1399335\r\n"
        ],
        "1399343": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2012\r\nProcesso nº E-11/50.440/2012\r\nOnde se lê: ... no Programa de Trabalho 2369103963639 ...\r\nLeia-se: ... no Programa de Trabalho 2369103963638 ...\r\nId: 1399343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399356": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/325058/1979 - MARINO DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/701829/1991 - EDIMILSON DA SILVA BRAGA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/732054/1992- AYRES MACHADO GOMES.\r\nProc. nº E-08/606985/2011- ONDINA DA FONSECA PINTO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719611/1992 - JOVELINO MENDES FILHO.\r\nProc. nº E-01/716278/1996 - SEBASTIÃO RAMOS FERREIRA.\r\n\r\n.\r\nId: 1399356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399357": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/750142/1986 - MAURITO MARTINS DE CASTRO E OUTROS - .\r\nProc. nº E-04/305611/1978 - GYLCE WERNECK DA CRUZ GONÇALVES - .\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712469/2000 - IVAN FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/731712/1992 - VANIA PIMENTA BUENO AGNER.\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1399357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399358": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705096/1999 - JOSE BOANERGES LACERDA QUINTEIRO.\r\nProc. nº E-01/706034/1999 - MARIA NEUSA DUARTE.\r\nProc. nº E-01/717082/2000 - JOÃO COSTA.\r\nProc. nº E-01/707940/2001 - CYRLES FERREIRA DE ANDRADE.\r\nProc. nº E-01/711027/2002 - JOSÉ DE MORAES.\r\nProc. nº E-01/701790/2003 - CLEBIO FRANCISCO OURIQUES.\r\nProc. nºE-01/710642/2003 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE ABREU.\r\nProc. nºE-01/701314/2005 - MARIA ANTONIA GRANTHON DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/710736/2006 - LUIZ GONZAGA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/711857/2006 - CARLOS MARTINS SEIXAS.\r\nProc. nº E-03/10002458/2009 - E. E. JOÃO XXIII - ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES.\r\nId: 1399358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399359": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/310447/1977 - JOÃO EVANGELISTA RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/730131/1995 - AMARO MARINHO BASTOS.\r\nProc. nº E-01/300432/2011 - ROBERTO RIBEIRO DE FREITAS\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1399359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399360": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº E-01/53652/2008 - MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705712/2000 - SERGIO BRAGA NETTO.\r\nProc. nº E-01/716605/2001- CLOSMI CARNEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/716263/2003 - MAURO CESAR MELO COELHO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/330150/1979 - OCTACILIO MAIA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/730587/1982 - WALMIR JOIA.\r\nProc. nº E-01/711507/1986 - MANOEL DE ABREU.\r\nProc. nº E-01/703756/2001- NAJLA JABOR MAIA DE CARVALHO.\r\nProc. nº E-01/709185/2002 - JOSE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/702036/2007- WALDYR DA SILVA ABREU.\r\nId: 1399360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399367": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (esparadrapo e fita cirúrgica),conforme as especificações e condições contidas no do presente edital, em favor das seguintes empresas: NCIO PRODUTOS FARMACÊno item 01, perfazendo o valor de R 2.766.000,00 e no item 02, perfazendo o valor de R 690.000,00; perfazendo a licitação o valor total de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2012,para fins de registro de preços, objetivando a objetivando a aquisição de medicamentos (drospirenona 3mg/etinilestradiol 0,03mg, omeprazol 10 mg e outros) para atender as demandas do mandado judicial, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: no item 04, perfazendo o valor de R 26.400,00; no item 02, perfazendo o valor de R 2.400,00 e STRIA E COMnos itens 10, 21 e 22, perfazendo o valor de R 215.140,00perfazendo a licitação o valor total de R 243.940,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta reais). Itens Fracassados:1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (atorvastatina, pravastatina e outros), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: , no item 02, perfazendo o valor de R 190.008,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 719.940,00, , nos itens 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R 81.447,60, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 2.260.440,00 e NCIO PRODUTOS FARMAC, no item 03, perfazendo o valor de R 10.982,40,3.262.818,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e dezoito reais). 08 e 09.\r\nId: 1399367\r\n"
        ],
        "1399389": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/706871/1992 - JOSE LINO FLORENTINO JUNIOR E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/719613/1995 - SIRLEA BRUM BERGAMASCHI.\r\nProc. nº E-01/704959/1999 - JOÃO PACHECO DE ASSIS.\r\nProc. nº E-01/704082/2004 - WILSON CARVALHO GOMES.\r\n.\r\nId: 1399389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399390": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n.\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/703386/2004 - DELIO CAMPITELLI.\r\nProc. nº E-01/301103/2011 - LUCIA MARIA SIXEL DA SILVA.\r\nDE 05/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713610/1999 - LUIZ PEDRO BASTER PILAR.\r\nProc. nº E-01/309779/2010 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/301127/2011 - EDISON CARLOS MAIMERE.\r\nProc. nº E-01/301889/2011 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO BARROS.\r\nId: 1399390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399391": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 269/2012, referente a MARIA CRISTINA BOARETTO.\r\na Certidão nº 161/2012, referente a DALVA RITA DE OLIVEIRA FREITAS.\r\na Certidão nº 186/2012, referente a VALDECI BARROS SIMÕES, tornando sem efeito o despacho datado de 25/05/2012, que homologou a Certidão nº09/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\na Certidão nº 421/2012, referente a DARCY TEIXEIRA MATOS.\r\na Certidão nº127/2012, referente a JOSÉ ALFREDO COSTA DE ARAÚJO.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a SANDOVAL DA SILVA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 11/2012, referente a ANGELA MARIA PEÇANHA.\r\n25/10/2012\r\nProc. nº E-01/128251/2006 - Torno sem efeito o despacho de 15/10/2012, que homologou a Certidão nº 379/2012, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA, publicada no D.O. de 22/10/2012.\r\n\r\nId: 1399391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399394": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ICDD NEW ROUTE INC., no valor de R 40.011,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GAMS DEVELOPMENT, no valor de R 9.110,58, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; no valor de R 8.385,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho de 05/10/2012, publicado no D.O. de 10/10/2012, que ratificou a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GAMS DEVELOPMENT, no valor de R 9.110,58, com fulcro no art. 25, Caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1399394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399422": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08.10.2012\r\nProcesso nº E-09/007994/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nProcesso nº E-09/006385/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 18.10.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nDE 22.10.2012\r\nARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em tela, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, referente ao servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 289.977-1 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/8.\r\nProcesso nº E-09/011797/1404/2006 - Cessa o sobrestamento e determina o seu arquivamento, referente ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA ESPINOSA, Inspetor de Polícia, matrícula 267.963-7, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1399422\r\n"
        ],
        "1399425": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 24.10.2012 \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de cartão eletrônico alimentação, em favor da GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 1.692.230,76 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1399425\r\n"
        ],
        "1399430": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Comparação de Preços nº 002/2012, na modalidade CP, onde em 26/07/2012, foi adjudicado à FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA, no valor total de R 22.398,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e oito reais), a prestação de serviços de treinamento na metodologia de ponto de função dos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em face do contrato de financiamento nº 2307/OC-BR, referente ao Programa de Modernização de Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ, nos termos do Regulamento Operacional - ROP da linha de crédito PROFISCO.\r\nId: 1399430\r\n"
        ],
        "1399438": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.104.848/2009 - ELAINE SILVA CORMACK, mat. nº 5.004.323-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.122/2009 - AMÉLIA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.890-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.797/2009 - ALESSANDRA LAGE SOARES BRITO, mat. nº 5.020.715-8, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/2.639/2012 - ADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, mat. nº 236.098-0, período de 20/01/2010 a 31/12/2011, no valor de R 6.702,00.\r\nProc. nº E-03/10.704.591/2011 - EDUARDA MARIA CRISOSTOMO DE AGUIAR, mat. nº 186.037-8, período de 30/12/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.990,15.\r\nProc. nº E-03/10.500.947/2012 - ELOISA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 187.491-6, período de 24/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.492,21.\r\nProc. nº E-03/812.814/2011 - MARIA LUZIA DE FARIAS NOGUEIRA PENNA, mat. nº 187.752-1, período de 20/12/2009 a 31/12/2011, no valor de R 5.023,20.\r\nProc. nº E-03/10.000.995/2012 - ILMA CORRÊA XAVIER MORAES, mat. nº 256.769-1, período de 06/02/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.107,56.\r\nProc. nº E-03/10.700.632/2012 - IRIS BRITO GUIMARÃES, mat. nº 244.769-8, período de 22/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.177,55.\r\nProc. nº E-03/10.705.133/2011 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, mat. nº 184.436-4, período de 13/05/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.398,56.\r\nProc. nº E-03/10.704.397/2011 - IVETE ARRUDA DA SILVA, mat. nº 163.135-7, período de 09/08/2007 a 31/12/2011, no valor de R 10.895,53.\r\nProc. nº E-03/10.401.647/2012 - DÉA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER, mat. nº 245.048-4, período de 16/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.799,50.\r\nProc. nº E-03/10.000.222/2012 - ENILDA DA SILVA CHAVES, mat. nº 5.009.829-2, período de 02/12/2009 a 31/12/2011, no valor de R 2.143,92.\r\nProc. nº E-03/10.403.565/2011 - CIRLENE FERREIRA LEITE, mat. nº 5.001.310-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1399438\r\n"
        ],
        "1399460": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 25/10/2012\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSOrêmio.\r\n- DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMAlicença- prêmio.\r\nId: 1399460\r\n"
        ],
        "1399471": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2012\r\nELISEU KOOP & CIA LTDA. - Traga o requerente, dentro do prazo legal, seu contrato social. \r\nId: 1399471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399472": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DE 23/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.767/2012 - NADIR DE CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 158.301-2, período de 17/02/2006 a 05/05/2009, no valor de R 6.935,69.\r\nProc. nº E-03/10.800.887/2011 - CLAUDIA CORREA TELLES, mat. nº 5.002.267-2, período de 08/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,38.\r\nProc. nº E-03/10.000.830/2012 - DIRCE DA SILVA MONFORTE, mat. nº 516.508-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 20.932,56.\r\nProc. nº E-03/10.004.429/2011 - NORMA CRISTINA ROSA, mat. nº 834.120-8, período de 02/05/2010 a 31/12/2012, no valor de R 3.359,32.\r\nProc. nº E-03/10.001.385/2012 - ROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA, mat. nº 516.763-0, período de 01/04/2005 a 21/09/2011, no valor de R 14.158,31.\r\nProc. nº E-03/10.202.966/2011 - MARGARIDA ROSA DE PAIVA, mat. nº 1.160.879-1, período de 01/01/2004 a 24/05/2011, no valor de R 21.304,86.\r\nProc. nº E-03/10.000.836/2012 - MARIO HELIO SILVA BARBOSA, mat. nº 5.009.023-2, período de 14/03/2010 a 31/08/2011, no valor de R 1.161,43.\r\nProc. nº E-03/10.002.192/2012 - FLORINDA MARTINS DE ARAUJO, mat. nº 233.278-1, período de 27/03/2004 a 31/12/2011, no valor de R 20.224,15.\r\nProc. nº E-03/10.103.753/2009 - LOURDES CHAVES GIESTEIRA, mat. nº 5.005.032-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.004.278/2011 - MARCELO ANTONIO LOPES SINEIRO, mat. nº 5.008.647-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.203.394/2011 - TEREZINHA AGUIAR DOS SANTOS, mat. nº 5.014.188-6, período de 21/03/97 a 31/10/99, no valor de R 666,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.003/2009 - ALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES, mat. nº 5.002.738-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.046/2011 - SUELI DE OLIVEIRA LIMA, mat. nº 5.020.939-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 995,16.\r\nProc. nº E-03/10.104.007/2009 - EDINA DO DESTERRO SILVA, mat. nº 5.020.186-2, período de 13/05/97 a 31/10/99, no valor de R 632,00.\r\nProc. nº E-03/10.003.645/2009 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, mat. nº 159.917-4, período de 08/04/2008 a 31/12/2011, no valor de R 11.210,36.\r\nProc. nº E-03/200.574/2012 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 253.648-0, período de 08/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.438,15.\r\nProc. nº E-03/10.001.784/2012 - KATIA RODRIGUES CRUGEIRO, mat. nº 233.154-4, período de 07/06/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.259,93.\r\nProc. nº E-03/4.910.075/2010 - MARIA ADELAIDE DA SILVA LIMA, mat. nº 159.732-7, período de 22/03/2008 a 22/06/2010, no valor de R 5.065,47.\r\nProc. nº E-03/10.203.706/2011 - HELENICE BESSA MAGALHÃES FRANÇA, mat. nº 239.098-7, período de 07/05/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.624,74.\r\nProc. nº E-03/200.624/2011 - MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, mat. nº 242.455-4, período de 30/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.149,39.\r\nProc. nº E-03/10.900.006/2011 - ELOÍNA RODRIGUES DIAS SANTOS, mat. nº 243.436-3, período de 10/06/2010 a 31/12/2011, no valor de R 5.005,30.\r\nProc. nº E-03/10.000.645/2012 - ISABEL SEVERIANA VIEIRA, mat. nº 252.026-0, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 846,06.\r\nProc. nº E-03/10.001.645/2010 - MARCIA RODRIGUES KELLY MEDEIROS, mat. nº 152.835-5, período de 01/01/2004 a 05/06/2006, no valor de R 5.408.24.\r\nProc. nº E-03/10.002.577/2011 - RITA DE CASSIA GONÇALVES VIANA, mat. nº 233.519-8, período de 01/03/2010 a 16/03/2011, no valor de R 3.333,07.\r\nProc. nº E-03/11.400.426/2007 - ONIVETE OLIVEIRA PINTO DE ARAUJO, mat. nº 255.708-0, período de 26/05/2005 a 09/04/2008, no valor de R 4.351,75.\r\nProc. nº E-03/10.300.496/2012 - HELOISA HELENA DE MELLO, mat. nº 188.801-5, período de 23/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.098,51.\r\nProc. nº E-03/10.300.745/2009 - MARIA FERREIRA GONÇALVES SILVA, mat. nº 236.081-6, período de 09/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.585,96.\r\nProc. nº E-03/811.333/2012 - MARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 188.974-0, período de 06/03/2008 a 31/12/2011, no valor de R 10.008,09.\r\nProc. nº E-03/10.302.407/2011 - VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, mat. nº 185.705-1, período de 09/03/2006 a 31/12/2011, no valor de R 14.950,16.\r\nProc. nº E-01/128.110/2011 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. nº 1.208.524-7, período de 20/01/2008 a 28/05/2009, no valor de R 2.563,47.\r\nProc. nº E-03/12.926/2009 - ELIZABETH RIBEIRO FRAGA DOS SANTOS, mat. nº 250.911-5, período de 31/08/2007 a 20/07/2009, no valor de R 3.530,06.\r\nProc. nº E-03/11.000.466/2012 - ELIZABETH FÁTIMA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, mat. nº 252.736-4, período de 23/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 802,14.\r\nProc. nº E-03/4.010.018/2010 - MARIA DO CARMO MATIAS FRAGA, mat. nº 185.687-1, período de 01/01/2004 a 20/08/2010, no valor de R 13.856,78.\r\nProc. nº E-01/125.048/2003 - CELIA REGINA MENEZES MOURA, mat. nº 514.905-9, período de 01/01/2004 a 16/10/2006, no valor de R 5.934,89.\r\nProc. nº E-03/10.701.375/2012 - CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA BRUNO, mat. nº 186.738-1, período de 13/04/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.441,36.\r\nProc. nº E-03/10.403.505/2011 - JANETE GOMES DO ROSARIO DE SOUZA, mat. nº 245.872-7, período de 21/05/2010 a 30/08/2011, no valor de R 3.723,72.\r\nProc. nº E-03/810.930/2012 - DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 66.230-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 24.176,26.\r\nProc. nº E-03/10.300.568/2012 - BERNADETH RODRIGUES ROCHA PEREIRA, mat. nº 277.321-6, período de 21/04/2010 a 31/12/2011, no valor de R 1.668,24.\r\nProc. nº E-03/10.000.012/2012 - ILZENI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 252.663-0, período de 12/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.604,36.\r\nProc. nº E-03/11.402.634/2011 - MARLENE FERNANDES ÁZARA, mat. nº 255.491-3, período de 14/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.387,73.\r\nProc. nº E-03/3.910.255/2008 - ALCINEIA DE SOUZA MONTEIRO, mat. nº 187.575-6, período de 20/09/2010 a 31/12/2011, no valor de R 3.732,03.\r\nProc. nº E-01/120.316/2010 - MARILENA MENDES CORDEIRO, mat. nº 188.124-2, período de 13/12/2006 a 11/07/2008, no valor de R 2.738,38.\r\nProc. nº E-03/10.701.809/2011 - IRENE SOARES MEDEIROS, mat. nº 517.395-0, período de 26/05/2005 a 31/12/2011, no valor de R 14.097,41.\r\nProc. nº E-03/8.610.141/2012 - SONIA BATISTA DE OLIVEIRA, mat. nº 250.615-2, período de 15/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.189,80.\r\nProc. nº E-03/10.701.460/2012 - ROSIMERE DA SILVA CRUZ, mat. nº 238.238-0, período de 01/07/2010 a 31/12/2011, no valor de R 4.597,10.\r\nProc. nº E-03/11.590/2011 - ALDA REGINA DE AZEVEDO, mat. nº 186.842-1, período de 28/05/2007 a 31/12/2010, no valor de R 8.840,13.\r\nProc. nº E-03/811.060/2009 - LUIZA APARECIDA MACHADO DA SILVA, mat. nº 169.386-0, período de 30/06/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.027,58.\r\nProc. nº E-03/10.100.951/2012 - MARIA CAETANO GERK, mat. nº 157.287-4, período de 01/04/2007 a 28/11/2011, no valor de R 12.208,89.\r\nProc. nº E-03/811.205/2012 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, mat. nº 205.962-4, período de 01/04/2007 a 31/12/2012, no valor de R 3.841,76.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1399472\r\n"
        ],
        "1399482": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/1459/0004/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE 37/2011, autorizando o Registro de Preço, em favor da empresa SELARIA BARBEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA - CNPJ 02.829.044/0001-54, com o valor global registrado de R 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2011.\r\nId: 1399482\r\n"
        ],
        "1399487": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/432/2588-2012 - ALDEMAR DE ARAUJO SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.176-4. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 317 (trezentos e dezessete) dias de Residência Médica, realizado no Centro de Estudos do HCPM, no período de 02/01/1979 a 31/12/1980.\r\nId: 1399487\r\n"
        ],
        "1399488": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/043/2588-2012 - ALDEMAR DE ARAUJO SILVA, Médico, matrícula nº 00/1200.176-4. Autorizo a contagem em dobro das licenças-prêmio nos períodos de 13/01/1979 a 12/01/1984 e de 13/01/1984 a 12/01/1989.\r\nId: 1399488\r\n"
        ],
        "1399493": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 928948-9 e 828091-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 5009942-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidorNTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, matrículas 1206393-6 e 239575-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 248932-6 e 281084-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 197079-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1399493\r\n"
        ],
        "1399510": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\n- LUISA DE SANT'ANNA MARTINS, matr. nº 31361-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 09/07/1987 a 05/06/1994, totalizando 1.908 dias de exercício.\r\n- HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, matr. nº 35462-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/2010 a 28/02/2011, totalizando 424 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 02/09/2011, publicado no D.O de 06/09/2011.\r\n- ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 04/05/1970 a 30/09/1971 e de 01/03/1979 a 02/05/1982, totalizando 1.674 dias de exercício.\r\n- HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, matr. nº 35462-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/2002 a 30/11/2002 e de 01/12/2002 a 30/09/2003, totalizando 607 dias de exercício; ao Ministério da Saúde, nos períodos de 07/10/2005 a 02/10/2007 e de 25/04/2008 a 22/12/2009, totalizando 1.333 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/10/2003 a 31/12/2003, 01/02/2004 a 31/03/2004, 01/05/2004 a 30/06/2004, 01/08/2004 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, e de 01/02/2005 a 31/05/2005, totalizando 456 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/04/2004 a 30/04/2004, 01/07/2004 a 31/07/2004, 01/11/2004 a 30/11/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, e de 01/06/2005 a 06/10/2005, totalizando 131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1399510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399513": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/688/2012 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - 1º BG (1823) - BATALHÃO DO IMPERADOR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1399513\r\n"
        ],
        "1399514": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-13/686/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1399514\r\n"
        ],
        "1399521": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JAYME SILVA, matrícula nº 701.622-3, como Detetive Inspetor de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/06/1986, e refixados como Inspetor de Polícia de 3ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e 01/04/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de DANIEL SIQUEIRA MARQUES, matrícula nº 267.535-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ DO CARMO SOARES, matrícula nº 138.119-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 198.724-7, Trabalhador com efeitos a contar de 04/05/2012. \r\nId: 1399521\r\n"
        ],
        "1399525": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/418115/2012 - MIGUEL ANGELO PINTO RIBEIRO, matr. nº 24/002.885-2. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor ativo.\r\nId: 1399525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399530": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\nPROC. Nº E-04/610581/1992 - DONATO JOSÉ VELLOSO, matr. nº 24/000.226-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 11.10.2007 a 10.10.2012.\r\nPROC. Nº E-12/418026/2012 - ROBERTO ARAUJO FLORES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.944-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, nos período de 29.08.2008 a 20.02.2011, à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, no total de 905 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1399530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399531": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nProc. nº E-14/27584/2012 - JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.558-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 08/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProc. nº E-14/13233/2012 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 13/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/2967/2012 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2012 a 01/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/2967/2012 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProc. nº E-14/2529/2012 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 09/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProc. nº E-14/4848/2012 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 19/09/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProc. nº E-14/53399/2012 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 13/10/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProc. nº E-14/4989/2012 - MÁRCIA BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/09/2012 a 12/09/2012 e de 17/09/2012 a 21/09/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProc. nº E-14/30127/1988 - CLAUDIA ELIZABETH DA SILVA MARCH, Técnico Superior Administrador, matrícula nº 198.425-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10.10.2007 a 08.10.2012.\r\nId: 1399531\r\n"
        ],
        "1399537": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.10.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SULTRADE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 1.741,34 (hum mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e de SÔNIA APARECIDA DA SILVA CARAN., no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1399537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399545": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1399545\r\n"
        ],
        "1399591": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.10.2012\r\nPregão Eletrônico FTM/RJ nº. 014/2012 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº. 10.520/2002, o resultado da licitação da empresa MARÍTIMA SEGUROS S/A, que arrematou os Lotes 01 e 02 desta licitação, no valor global de R 459.435,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais ).\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 014/2012, objeto do processo nº E-18/450.671/2012, referente aos serviços de seguro patrimonial e de obras de arte, para atender às necessidades do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nId: 1399591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399618": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.10.2012\r\nPROC. Nº E-27/0062/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de distintivos de cursos para o CBMERJ, em favor da NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP., no valor de R 48.627,64 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção de viaturas aéreas do CBMERJ, em favor da FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0121/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de manutenção de viaturas aéreas do CBMERJ, em favor da FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0122/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas mecânicas do CBMERJ, em favor da FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0122/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de capacitação técnica em manutenção de plataformas mecânicas do CBMERJ, em favor da FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nDE 15.10.2012\r\nPROC. Nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 15.714,93 (quinze mil setecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROC. Nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção das unidades de saúde, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 345.610,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nDE 16.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/284/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MATEUS ANTÔNIO PROVENZO, no valor de R 51,22 (cinqüenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-08/284/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MATEUS ANTÔNIO PROVENZO, no valor de R 51,22 (cinqüenta e um reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-08/443/51405/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TULLIO MARINI, no valor de R 2.576,18 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-08/443/51405/2009 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de TULLIO MARINI, no valor de R 2.576,18 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/0013/10132/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo dentística para a DGO, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de R 171.980,00 (cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0013/10132/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material de consumo dentística para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 244.112,71 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e doze reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1399618\r\n"
        ],
        "1399656": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.06.2012\r\nPROC. Nº E-27/0049/10132/2012\r\nOnde se lê: ..., com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), ...\r\nLeia-se: ..., com o serviço de limpeza e desinfecção das unidades de saúde, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 345.610,00 (trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais), ...\r\nId: 1399656\r\n"
        ],
        "1399744": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de revisão da decisão de fls. 807, apresentado por ORIZON MARÍTIMA às fls. 810/818 para declarar a nulidade da decisão de fls. 807, remetendo-se os autos à Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA para que esta proceda a novo cálculo da multa a ser aplicada, observando-se os critérios de imposição e gradação da sanção administrativa previstos nos arts. 8º, 9º e 10 da Lei Estadual nº. 3.467/2000. \r\nId: 1399744\r\n"
        ],
        "1399800": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/5543/1933-2009. - Romulo Leitão Cajueiro, matr. 860.477-9 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/23018/1030-2010 - Alcides Fourny Marinhos, matr. 177.591-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2009, no valor total de R 11.614,86 (onze mil seiscentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE 18.10.2012\r\nProc. nº E-09/5349/1908-2011 - Sergio Romão Batista, matr. 265.726- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2010, no valor total de R 10.486,89 (dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/850/1243-2011 - Antônio Carlos Lima Santana, matr. 181.064-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor total de R 3.424,54 (três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/5999/1702-2010 - Orlando Moura Rocha, matr. 257.705- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.328,29 (três mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 19.10.2012\r\nProc. nº E-09/0541/1158-2012 - Luiz de Gonzaga Santos Netto, matr. 849.102-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008, no valor total de R 1.138,34 (hum mil cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/039/1712-2012 - Alexandra Zari, matr. 888.646-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor total de R 6.152,03 (seis mil cento e cinquenta e dois reais e três centavos).\r\nProc. nº E-09/5851/1404-2011 - Luiz Fernandes Lourenço da Silva, matr. 263.680-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.536,10 (seis mil quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/9408/1702-2011 - Valéria Vasconcelos de Mello, matr. 180.961-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 4.295,49 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/17859/1105-2010 - Marli Tavares da Costa, matr. 871.047-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/2581/1420-2010 - Luiz Henrique Miranda, matr. 266.147- 8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7489/1152-2011 - Marcus Vinicius Reis Xavier, matr. 871.037-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 4.565,88 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1399800\r\n"
        ],
        "1399873": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\nSANDRA HELENA BARROSO DE OLIVEIRA1 (SEEDUC) a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1399873\r\n"
        ],
        "1399875": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MACCOMEVAP INDÚSTRIA COMÉRCIO TECNOLOGIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa LÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão \r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão \r\na impugnação apresentada pelae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão \r\nId: 1399875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399883": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs. 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa ESAM - EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1399883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399900": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3617/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Forum Especial “Qualidade do Gasto Público”, em favor da Escola de Negócios Conexxões Educacional Empresarial Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1399900\r\n"
        ],
        "1399905": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/095/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 20.352,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais), para a aquisição de medicamento MEROPENEM conforme Ata de Registro de Preços nº 179/2011, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2011 consolidada pelo HOSPITAL DA AERONÁUTICA DO ESTADO DE RECIFE - HARF, para suprir as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1399905\r\n"
        ],
        "1399912": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\nCÉLIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/103.277-3, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2012\r\nMARIA DA GLORIA ARAÚJO DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/107.314-0, classe A, \r\ncom validade a contar de 14.08.2012,\r\nESTER FRANCISCA DE ASSIS GOMES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.105-3, classe A, com validade a contar de 25.08.2012,\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/106.783-7, classe A, com validade a contar de 26.09.2012, \r\nAuxiliar Administrativo Saúde, matr. 08/107.314-0, classe A,\r\nAgente Auxiliar Administrativo Saúde, matr. 08/103.547-9, classe A, \r\nMARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS Enfermeira, matr. 08/107.036-0, classe A,\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/103.581-8, classe A,\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2012\r\n, Massagista, matr. 08/107.185-4, Classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nProc. nº E-08/201.918/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 603,56, a favor da servidora COSTA, correspondente as faltas abonadas nos dias 23, 24, e 25 de julho de 2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n, matr. 08/101.317-9. \r\n, matr. 08/106.090-7. \r\n, matr. 08/106.090-7. \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\n, matr. 107.775-2, a partir de 03.08.2012. \r\n, matr. 08/100.476-4, a partir de 02.07.2011. \r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, incisos III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. \r\n.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.134/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora , Enfermeira, classe A, matr. 08/106.801-7, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, na Gerência de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\nId: 1399912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399932": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/10/2012\r\n- DIOGO MASCARENHAS RANGEL DE ALBUQUERQUE - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 966.007-7 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 19 e 20, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 31 de julho de 2012 a 28 de agosto de 2012.\r\nId: 1399932\r\n"
        ],
        "1399943": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/186/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa no valor total de R 85.654,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais), em favor da empresa MORMAII INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS; de acordo com a ata de Registro de Preços nº 05/2012 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011, para aquisição de ROUPA DE NEOPRENE, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\nPROCESSO Nº E-27/187/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa no valor total de R 53.062,50 (cinqüenta e três mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em favor da empresa JR-ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS; de acordo com a ata de Registro de Preços nº 01/2012 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011; para aquisição de ÓCULOS DE SOL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/188/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa no valor total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., de acordo com a ata de Registro de Preços nº 02/2012 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2011, para aquisição de GUARDA SOL, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1399943\r\n"
        ],
        "1399952": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/11.000.434/2012 - KURTISS COUTO, mat. n° 234.333-3, período de 04/04/2009 a 31/12/2011, valor R 8.579,82.\r\nProc. n° E-03/8.613.707/2011 - JUPIRA EVANGELISTA DOS SANTOS COSTA, mat. n° 1.167.364-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 22.835,26.\r\nProc. n° E-03/11.204.051/2011 - TANIA REGINA MAGIOLY BARBOSA, mat. n° 184.438-0, período de 16/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.518,89.\r\nProc. n° E-03/5.110.025/2010 - MARLY CARDOSO BARROS, mat. n° 231.291-6, período de 24/06/2007 a 31/12/2011, valor R 9.767,97.\r\nProc. n° E-03/10.300.745/2012 - MARI MADALENA RIBEIRO JORGE, mat. n° 185.960-2, período de 01/01/2004 a 10/04/2008, valor R 9.042,37.\r\nProc. n° E-03/11.204.948/2011 - ADÉLIA DA SILVA VELLOZO, mat. n° 1.202.598-7, período de 30/07/2011 a 31/12/2011, valor R 625,82.\r\nProc. n° E-03/10.301.000/2011 - GENI JÚLIA DE ABREU VALADÃO, mat. n° 185.684-8, período de 01/01/2004 a 20/06/2010, valor R 13.334,77.\r\nProc. n° E-03/10.300.199/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, mat. n° 194.858-7, período de 25/03/2007 a 31/12/2011, valor R 12.540,23.\r\nProc. n° E-03/10.500.763/2011 - TELMA TASSARA MOTA DE MESQUITA, mat. n° 501.518-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 20.849,24.\r\nProc. n° E-03/10.700.628/2012 - EDNA MARIA LOPES ALVES, mat. n° 169.539-4, período de 03/07/2006 a 31/12/2011, valor R 14.137,25.\r\nProc. n° E-03/10.500.218/2012 - REGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, mat. n° 195.450-2, período de 14/04/2006 a 31/12/2011, valor R 16.790,67.\r\nProc. n° E-03/8.844/2011 - REYNALDO DA COSTA COELHO, mat. n° 154.913-8, período de 22/02/2007 a 13/07/2011, valor R 11.265,13.\r\nProc. n° E-01/120.274/2009 - MARIA JOSÉ SANTOS PESSANHA RODRIGUES, mat. n° 188.404-8, período de 01/04/2006 a 15/05/2009, valor R 6.469,15.\r\nProc. n° E-03/10.801.341/2012 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, mat. n° 186.393-5, período de 24/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.660,81.\r\nProc. n° E-03/5.110.003/2011 - ARLETE MARIA DOS REIS SOUSA, mat. n° 238.120-0, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R 1.086,15.\r\nProc. n° E-01/120.236/2012 - MARIA JOSÉ GOMES LAURINDO, mat. n° 188.709-0, período de 08/07/2009 a 31/12/2011, valor R 6.032,29.\r\nProc. n° E-03/10.302.572/2011 - IVANETE RAMOS DE SOUZA, mat. n° 252.954-3, período de 18/11/2011 a 31/12/2011, valor R 536,08.\r\nProc. n° E-03/10.404.456/2011 - MARCILIA LEÃO MACIEL, mat. n° 161.884-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 17.472,64.\r\nProc. n° E-03/11.400.860/2012 - MARIA DA GLÓRIA TAVARES MONTEIRO, mat. n° 237.887-5, período de 03/03/2010 a 31/12/2011, valor R 6.017,76.\r\nProc. n° E-03/11.400.683/2011 - MARLI DE OLIVEIRA, mat. n° 187.756-2, período de 26/11/2007 a 31/12/2011, valor R 10.035,45.\r\nProc. n° E-03/10.801.284/2012 - RAIMUNDA ALVES DE SOUZA, mat. n° 243.703-6, período de 27/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.690,02.\r\nProc. n° E-03/10.401.873/2012 - SOLANGE MARIA VASCONCELOS FERREIRA DE ARAÚJO, mat. n° 236.072-5, período de 09/05/2009 a 01/11/2011, valor R 5.947,19.\r\nProc. n° E-03/10.404.455/2011 - NINA ALVIM SILVA DE BRITO BRANDÃO, mat. n° 246.331-3, período de 06/02/2011 a 29/11/2011, valor R 1.990,63.\r\nProc. n° E-03/11.001.023/2012 - ANGÉLICA FERREIRA DE SANTANA GUEDES, mat. n° 250.820-8, período de 06/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.232,59.\r\nProc. n° E-01/120.292/2012 - ANAELDES MAIA SOTTO MAYOR, mat. n° 197.400-5, período de 14/11/2010 a 31/12/2011, valor R 3.553,93.\r\nProc. n° E-03/10.402.502/2012 - NELMA FERNANDES BERTO, mat. n° 245.902-2, período de 17/05/2010 a 28/06/2011, valor R 2.384,64.\r\nProc. n° E-03/3.610.474/2010 - ANA CRISTINA DE MATOS MARINHO, mat. n° 167.050-4, período de 08/08/2006 a 14/05/2010, valor R 9.819,10.\r\nProc. n° E-03/91.657/2011 - JULIO DE CAMPOS MELLO, mat. n° 817.349-4, período de 19/06/2011 a 31/12/2011, valor R 2.384,11.\r\nProc. n° E-03/10.301.055/2012 - IRENE MIRANDA PINTO RIBEIRO, mat. n° 1.201.770-3, período de 31/01/2011 a 07/06/2011, valor R 288,30.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1399952\r\n"
        ],
        "1399980": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 952547-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 1208519-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 927446-5, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 6501-1, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 177.806-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Pleito Eleitoral de 2012. \r\nId: 1399980\r\n"
        ],
        "1400037": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 029/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: NEW DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA-MEno valor de R 286.242,66 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.669.106,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil cento e seis reais), COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 976.499,00 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), CREMER S/A, no valor de R 106.386,04 (cento e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), no valor de R 624.646,72 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), VITAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Perfazendo o valor total de R 6.874.780,30 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos).\r\nId: 1400037\r\n"
        ],
        "1400064": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, no valor de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1400064\r\n"
        ],
        "1400065": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor do IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1400065\r\n"
        ],
        "1400113": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2012\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 022/2012, a favor da empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor total de R 1.000.500,00.\r\nId: 1400113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400118": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nENTE\r\n.2012\r\nmatrícula 173405-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 17.08.2012.\r\nId: 1400118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400134": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRIO EXECUTIVO\r\nDE 31.09.2012\r\na anulação parcial da despesa da 2012NE05782, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 109.146,39 (cento e nove mil cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da despesa da 2012NE05787, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 67.304,83 (sessenta e sete mil trezentos e quatro reais oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação parcial da despesa da 2012NE05798, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 17.211,98 (dezessete mil duzentos e onze reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2267 e 2012NE02461, referente ao Contrato nº 23/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 190.081,08 (cento e noventa mil oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2268 e 2012NE02472, referente ao Contrato nº 23/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.047,12 (quarenta mil quarenta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465, referente ao Contrato nº 24/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 261.141,26 (duzentos e sessenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2274 e 2012NE02470, referente ao Contrato nº 24/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 71.761,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2282 e 2012NE02474, referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 250.529,01 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2285 e 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 59.301,55 (cinquenta e nove mil trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2287 e 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.861,93 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2289 e 2012NE02477,, referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPA Mal. Hermes, UPA Jacarepaguá, UPA Complexo da Maré, UPA Ilha I, UPA Tijuca, UPA Botafogo, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.260,72 (vinte mil duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2295 e 2012NE02468, referente à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 148.273,86 (cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2297 e 2012NE02469, referente à contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, UPA São Gonçalo I e II, UPA Fonseca e UPA Ricardo de Albuquerque, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 37.614,72 (trinta e sete mil seiscentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da despesa da 2012NE07527, tendo em vista que o valor empenhado excede a dispensa de licitação, art. 24, inciso II, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 11.733,38 (onze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na anulação da despesa da 2012NE08389, tendo em vista que o valor empenhado excede a dispensa de licitação, art. 24, inciso II, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 7.733,29 (sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n2012\r\na despesa para contratação visando à confecção de cartões de visita e folders com finalidade de divulgar a política de gestão estratégica e participativa desenvolvida pela SES-RJ, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.246,00 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1400134\r\n"
        ],
        "1400135": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Técnico de , com validade a contar de . \r\n, matr. nº .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nProc. nº E-08/604165/2012 - DANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA CORREA, Enfermeiro, matr. nº 3021145-2, com validade a contar de 02/06/2012.\r\nProc. nº E-08/604212/2012 - KATIA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA, Fisioterapeuta, matr. nº 3025764-6, com validade a contar de 05/06/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/604106/2012 - ANA CRISTINA WENSCHUTZ MEIRELES, Enfermeiro, matr. nº 3023040-3, com validade a contar de 04/06/2012 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de .\r\nTécnico de Radiologia, com validade a contar de .\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nEnfermeiro - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº , com validade a contar de \r\nProc. nº E-08/605018/2012 - THATIANE CRISTINA DE AVELAR GERMANO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915045-1, com validade a contar de 13/03/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908002-1, com validade a contar de 25/06/2012. \r\n, Nutricionista, matr. nº 3023283-9, com validade a contar de 02/07/2012.\r\n, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 4916660-6, com validade a contar de 02/07/2012 - DEFIRO decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nNutricionista - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/604466/2012 - MARIANGELA VIEIRA MACHADO DE SOUZA, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional\r\nPsicólogo- DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Marechal Hermes\r\nOdontólogo - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Caxias II\r\nAssistente Social - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 03.10.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\nProc. nº E-08/602917/2012 - ALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905970-2, com validade a contar de 03/04/2012 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022039-6, com validade a contar de 09/06/2012 -a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. nº E-08/605620/2012 - LUCIANA CRISTINA DA SILVA BATISTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912454-8, com validade a contar de 13/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/605590/2012 - CARLOS ALBERTO SENA BITTENCOURT, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915232-5, com validade a contar de 28/06/2012.\r\n, Médico - Ortopedia/Traumatologia, matr. nº 4906706-9, com validade a contar de 24/04/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912424-1, com validade a contar de 24/07/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 4910477-1, com validade a contar de 22/01/2012 - DEFIROa rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nProc. nº E-08/605605/2012 - WILZA CARLA MONTEIRO DE CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020532-2, com validade a contar de 02/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024657-3, com validade a contar de 11/03/2012 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n, Assistente Social, matr. nº 3027973-1, com validade a contar de 01/07/2012 - DEFIRO , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910771-7, com validade a contar de 10/07/2012 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908013-8, com validade a contar de 07/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\nEnfermeiro, matr. nº 4917763-7, com validade a contar de 07/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Jacarepaguá\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024263-0, com validade a contar de 20/03/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1400135\r\n"
        ],
        "1400142": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000543/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti.\r\nSem prejuízo do atendimento de todas as condições enumeradas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, ressalto que a assinatura do convênio fica condicionada à apresentação de certidão de regularidade previdenciária pelo Município, em função do disposto no art. 195, § 3º, da Constituição Federal e no art. 4º, VIII, do Decreto n.º 41.528/2008.\r\nId: 1400142\r\n"
        ],
        "1400143": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a formalização de convênio entre a SEASDH e o INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA - CONVIDATIVA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1400143\r\n"
        ],
        "1400155": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\n2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 36.324,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.645,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 4.939,00 (quatro mil novecentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 8.747,94 (oito mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Rio Transplante sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651349/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS \r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n17,50\r\n22,00\r\nE-08/651350/2012\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n17,50\r\n17,50\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 74,50 (setenta e quatro reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651413/2012\r\nLUCIANE COSTA PEREIRA ROSA\r\n520,00\r\nE-08/651412/2012\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n520,00\r\nE-08/651415/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n520,00\r\nE-08/651328/2012\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\n130,00\r\nE-08/650929/2012\r\nJOSE LUIS DA SILVA\r\n260,00\r\nE-08/651422/2012\r\nEDUARDO FARAJ DELMAS\r\n260,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE07911, considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 513,09 (quinhentos e treze reais e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.10.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 (onze) dias do mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 5.356,67 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as Unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 (onze) dias do mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 21.492,56 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura a 11 (onze) dias do mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor deR 5.486,91 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atendera Superintendência de Regulação, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 4.408,39 (quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00154, referente ao pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R 45.450.000,00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil, que tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela SES de sistema eletrônico de licitação disponibilizado pelo banco, doravante denominado licitações e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios para aquisição de bens e serviços comuns, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 7.733,29 (sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a ex- servidora , matr. nº 145836-3, em favor de , no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\na despesa referente ao contrato nº 90/2011, para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 474.988,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE05006, considerando a impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de Citrato de Sildenafil - comprimidos, medicamento do componente especializado - Grupo 16, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de hipertensão pulmonar atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 114 - C de 2011, com vigência de 05/10/2011 até 04/10/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 349,80 (trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00364 referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 11,83%, referente à redução do valor unitário do veículo, referente a locação de um veículo Toyota Corola Gli Blindado, pelo período de 24 meses, a contar de 21/10/2010 a 20/10/2012, mediante a Adesão a ata de registro de preços de 27/10/2009 do Pregão Eletrônico nº 004/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo esta despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R 13.344,00 (treze mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007, e suas alterações.\r\na despesa referente a concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a ex servidora Edith Lapa de Carvalho, matr. nº 14958- 3, falecida em 17/09/2012, em favor de ANGELA LAPA DE CARVALHO, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 11.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE01466, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 3.993.751,53 (três milhões, novecentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE01467, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice calculado pela a assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R 413.045,86 (quatrocentos e treze mil quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 532.043,32 (quinhentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do incentivo I, II e III da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE07623, considerando o valor total da despesa, referente a aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-A/2012, em favor da DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8,00 (oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de testes reagentes hemoglobina, para diagnostico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 10/2012 com vigência de 25/01/2012 até 24/01/2013, em favor da BIO - START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-A de 2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-C de 2012, em favor da ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.365,50 (cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2012, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 13.887,00 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 148, de 10/01/2011, , sendo esta despesa se refere a 8ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, sendo esta despesa referente à 5ª cota, conforme solicitação do Fundo Estadual de Saúde, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE - RIO TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE01464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato nº 077/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de , no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de , no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 075/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de , no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, , para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, , para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, , para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\nId: 1400155\r\n"
        ],
        "1400156": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1400156\r\n"
        ],
        "1400216": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cel PM Odair de Almeida Lopes Junior, RG nº 39.124, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2088, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Leandro Silva de Lima, RG nº 84.051 e o retorno do CB PM Leonardo Ferreira de Andrade, RG nº 78.596, para o DETRAN.\r\nconsoante os termos do Decreto 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor do CBMERJ, 3º SGT BM Fábio Luiz Chaves da Cunha, RG nº 21.584, para a SES.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, CAP BM Roberta Borlindo Ribeiro Pinto, RG nº 41.366 e o retorno do 1º Ten BM Sandro Rachevsky Dorf, RG nº 44.618, para a SES.\r\nà disposição do servidor estadual da PMERJ, Major PM Jorge Henrique Cardoso Batalha, RG nº 58.822, para a SEAP.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maria Xavier Dias, matrícula nº 946.424-9, Professor Inspetor Escolar, para a ALERJ/Gabinete do deputado Robson Leite.\r\nà disposição da servidora estadual do PRODERJ, Gláucia Cristina Ribeiro da Luz Costa, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matrícula nº 292.527- 9, para a ALERJ/Gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.20093, quanto à disposição da servidora estadual da SEAP, Giselle Biondine de Oliveira Goulart, matrícula nº 899.283-6, Inspetor de Segurança Administração Penitenciária, para o Estado de Góias/Agência do Sistema de Execução Penal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Alexandre Silva Frugoni de Souza, RG nº 77.345 e o retorno do Cap PM Rodrigo Mendes Belo, RG nº 67.809, para o Projeto Lei Seca.\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Tadeu Pereira Uchôa, RG nº 3471, Desenhista Projetista II, na SEPLAG,\r\nà permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Maria Cristina Fernandes de Lima, RG nº 5071, Arquiteto, na SEPLAG.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, José Francisco Baldino Filho, matrícula nº 270.133-9, Biólogo, para a TURISRIO. \r\nconsoante os termos do decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Solange Maria Diniz Gonçalves Ikeda, matricula nº 828.103-2, Professor Docente I, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Representação do Governo em Brasília.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEDDUC, Márcia Menezes Correa, matrícula nº 844.228-7, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nà disposição da servidora estadual do IASERJ, Cláudia Valeria Pereira de Oliveira, matrícula nº 08/108290-1, Enfermeiro, para a Coordenadoria Geral de Educação em Saúde e Gestão/SES.\r\n\r\nà disposição do servidor estadual do IASERJ, Paulo Antonio Guerreiro, matrícula nº 08/1070046-8, Enfermeiro, para o PAM Cavalcanti.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de julho de 2012, no sentido de constar a origem correta do servidor PM Pedro Silva Junior, RG nº 50353-2: Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor PM Charles da Silva Cesário, RG nº 66738-6: Coordenadoria Institucional de Segurança.\r\nId: 1400216\r\n"
        ],
        "1400232": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nCHEFE \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 1400232\r\n"
        ],
        "1400255": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/10/2012\r\n- Milton Pereira Duarte, matr. nº 266.301-1 - 113 dias prestados a ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Alexander Marchon Gomes, matr. nº. 871.178-0 - Defiro o pedido de encerramento de folha, não havendo saldo a ser pago, conforme despacho as fls. 24 e planilha de fls. 19.\r\n- Alexander Marchon Gomes, matr. nº. 871.178-0 - o pedido de encerramento de folha, em favor da Sra. Thalita Ramos Costa, publicado no DORJ nº 132, de 24/07/2009, despacho de 22/07/2009, página 17, 1ª coluna, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 16, no presente processo. \r\nId: 1400255\r\n"
        ],
        "1400262": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 25/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 22/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 23/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1400262\r\n"
        ],
        "1400267": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, em favor da empresa PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 49.540,20 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), para a aquisição de materiais para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial, conforme ata de registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2012 do Hospital Central do Exército - HCE, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia - DGO, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1400267\r\n"
        ],
        "1400284": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2012, à empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, pelo valor de R 335.200,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1400284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400289": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n2012\r\n- Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CSX COMERCIAL LTDA”, no valor total de R 20.999,00 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais). \r\nId: 1400289\r\n"
        ],
        "1400290": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n2012\r\nHomologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “CSX COMERCIAL LTDA.”, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\nId: 1400290\r\n"
        ],
        "1400295": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 270/2012. CONSIDERANDO as alegações constantes dos autos às fls. 65 e 66, exaradas pela Comissão de Sindicância, uma vez que não foi constatada a autoria da irregularidade administrativa. ARQUIVE-SE a presente Sindicância, com base na alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme parecer da procuradoria ás fls. 67.\r\nId: 1400295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400299": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nMARIO TADEU DE MORAES, matrícula nº 177.460-3 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 01/02/1979 a 17/04/1994, publicada no D.O. nº 150 de 19/08/2009.\r\nMARIO TADEU DE MORAES, matrícula nº 177.460-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/02/1979 a 30/01/1984. \r\nId: 1400299\r\n"
        ],
        "1400305": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2012\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-19/200.303/2012\r\nONDE SE LÊ: ...Pregão Eletrônico nº 007/2012...\r\nLEIA-SE: ...Pregão Eletrônico nº E 014/2012...\r\nId: 1400305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400321": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2012\r\nProc. nº E-09/0534/1216-2012 \r\nOnde se lê: Mauricio João Duarte, matr. nº 258.507-3...\r\nLeia-se: Mauricio João de Andrade, matr. nº 258.507-3...\r\nId: 1400321\r\n"
        ],
        "1400341": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nNADIA REGINA DE SOUZA LENTO, a redução de carga horária pelo prazo de 01 (hum) ano.\r\nmat. 2614-6 - o abono de permanência, a partir de 19 de março de 2012.\r\nId: 1400341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400344": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nProc. nº E-01/710903/2003 - ANTONIO CARLOS DA SILVA MONNERAT - .\r\nId: 1400344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400345": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/743233/1980 - DJALMA MOTTA.\r\nProc. nº E-01/715545/1982 - ALIPIO CAMPOS.\r\nProc. nº E-01/740773/1982 - ALOYSIO RODRIGUES COELHO.\r\nProc. nº E-01/718708/1985 - LUIZ ANTONIO GAMA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/728799/1992 - SALVADOR MORAES.\r\nProc. nº E-01/720076/1996 - ANILSON CRUZ COSTA.\r\nProc. nº E-01/719553/1999 - CARLOS ALVES.\r\nProc. nº E-01/717493/2002 - ROBERTO SANT'ANNA DA ROCHA.\r\nProc. nº E-01/700103/2004 - ZENILDA LAMÃO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/309949/2010 - SEBASTIÃO BARBOSA DA LUZ.\r\nProc. nº E-03/11834/2011 - SOLANGE LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/7645/1991 - ANA CLAUDIA DA CUNHA E SOUZA - .\r\nId: 1400345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400346": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/704364/1984 - RENATO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/702901/2002 - HELIO MARQUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/706724/2004 - MARIA DE FÁTIMA PEREIRA GAMA.\r\nDE 04/10/2012\r\nProc. nº E-03/201567/2009 - VALERIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA - .\r\nDE 08/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº IPS/6038/1962 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/716149/1986 - HELENA SZENBERG.\r\nProc. nº E-01/720419/1989 - JOAQUIM RODRIGUES DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/707519/1994 - GIL CYPRIANO PEREIRA.\r\nProc. nº E-01/308616/2010 - MARIA DA PENHA SILVA CARNEIRO.\r\nDE 10/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702648/2000 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/302360/2009 - ANA NOGUEIRA DA COSTA.\r\nDE 10/10/2012\r\n.\r\nId: 1400346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400347": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 04/10/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 09/10/2012\r\n.\r\n10/2012\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-04/313133/1979 - ROSELIO DE VASCONCELLOS TORRES - .\r\n/10/2012\r\nProc. nº E-01/711863/2004 - SCHIRLEY LOPES DA SILVA VELLOSO- .\r\nId: 1400347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400348": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/300159/1973 - WALDIR DIAS OZÓRIO.\r\nProc. nº E-01/334085/1973 - RUBEM JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº 12/312718/1976 - EDIBERTO ARISIO PINTO.\r\nProc. nº E-01/744175/1980 - ALDAYR LINO.\r\nProc. nº E-01/714743/1985 - BENEDITO MATEUS PIMENTA.\r\nProc. nº E-01/707631/1987 - BENEDICTO MANOEL GONÇALVES.\r\nProc. nº E-01/713395/1990 - LYGIA CORREA ALVES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708780/1995 - CAETANO CARLOS TORRES LIMA.\r\nProc. nº E-01/715632/2003 - MILCIADES GUIMARÃES SANTOS.\r\nProc. nº E-01/307633/2010 - ROLANDO RODRIGUES SILVA.\r\nId: 1400348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400349": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2012\r\nProc. nº E-01/715667/1999 - GUILHERME HENRIQUE GREENHALGH DA MATTA - .\r\nProc. nº E-01/704462/2004 - PLINIO RUBENS DE AZEVEDO CONTI - .\r\nDE 09/10/2012\r\n.\r\nDE 10/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/707966/2005 - ANTONIO DONIZETTI VINHAS.\r\nProc. nº E-01/712613/2006 - EDSON NUNES DE OLIVEIRA.\r\nDE 11/10/2012\r\nProc. nº E-01/723228/1997 - MANOEL LOPES PEREIRA DO LAGO - .\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1400349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400358": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com vistas à contratação de “Curso Teórico e Prático sobre Técnica de Levantamento de Fauna para Licenciamento Ambiental”, em favor da por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R 710,00 (setecentos e dez reais), com vistas à contratação do “XI Simpósio de Recursos Hídricos”, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOSpor Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1400358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400370": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\neríodo base de;\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA TENÓRIO DA COSTA a ;\r\nRICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA ALEGRE;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n, ID. . INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1400370\r\n"
        ],
        "1400379": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ÀDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.09.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 038/2012 visando aquisição de 03 (três) carros para subir escada, iniciada na Sessão Pública de 10/10/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicouo único item à empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA(CNPJ 00.059.062/0001-79), com proposta noR 73.500,00 (setenta e três mil e, quinhentos reais).\r\nId: 1400379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400381": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2012\r\nANA PAULA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42697670, licença amamentação, referente ao período de 29 de julho de 2012 a 28 de agosto de 2012 (1º período), de 29 de agosto de 2012 a 27 de setembro de 2012 (2º período) e de 28 de setembro de 2012 a 27 de outubro de 2012 (3º período).\r\nDE 25.10.2012\r\nDANIELE MARCONI CARDOSOContratada, ID. nº 41383168, licença amamentação, referente ao período de 06 de setembro de 2012 a 05 de outubro de 2012 (1º período) e de 06 de outubro de 2012 a 05 de novembro de 2012(2º período).\r\n\r\nId: 1400381\r\n"
        ],
        "1400394": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando ser o questionamento de cunho exclusivamente técnico, e tomando por base o parecer da área técnica competente, à fls. 179, e o parecer da Coordenação de licitação, às fls. 186/188, decido pelo conhecimento da impugnação ao edital de Pregão Eletrônico nº 286/2012, para aquisição de material médico hospitalar (indicador biológico e outros), interposta pela empresa o pedido da Impugnante. Autorizo os atos para ajuste do edital. \r\nId: 1400394\r\n"
        ],
        "1400399": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D. O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nVeterinário\r\n/2012\r\nIdelvan Leão de Souza\r\nId: 1400399\r\n"
        ],
        "1400400": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° P02/12, datado de 16.10.2012, contra FARMING ALIMENTOS LTDA, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro ao órgão de Inspeção Estadual.\r\nId: 1400400\r\n"
        ],
        "1400413": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2012\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.023.006-9 e 223.935-8. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 26 de outubro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARIA DE CÁSSIA MENDES SERRANO, mat. n° 815.311-6, Prof. Doc. I. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 19 a 21 de setembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ADRIANA TAVARES MAURICIO LESSA, mat. n° 953.794-5. o afastamento no período de 02/11/2012 a 11/11/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\n- VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. n° 952.962-9. o afastamento no período de 02/11/2012 a 11/11/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009.\r\n- MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 250.513-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 26 de outubro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. n° 255.731-2. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 26 de outubro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1400413\r\n"
        ],
        "1400417": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCom base nos pronunciamentos constante do presente administrativo, nos termos da Ata nº 94, na proposição da inexigibilidade de licitação formulada pelo Departamento de Administração de 30.12.2009, e no parecer da Assessoria Jurídica, \r\ninexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;\r\na prestação de serviços de publicação de editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a firma Imprensa Nacional;\r\na despesa, no valor total de R 1.000,00 (hum mil reais), e a emissão da respectiva Nota de empenho, a conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\nId: 1400417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400427": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\n- TURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA (RJ-597): , concedendo o prazo de 315 (trezentos e quinze) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\n12\r\nCooperativa COOP TRESUL (RJ-703): Autorizo a incorporação do veículo Fiat Ducato placa KVB9128 do cooperado Adalberto Pereira Gonzales, em substituição ao veículo placa LSQ0979, que será baixado.\r\n12\r\na empresa VIAÇÃO MAUÁ S/A, registrada sob o nº RJ-185, para operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o mesmo registro e utilizando os veículos de placas: LPT9822, LLJ7172, LPT9512, LUP3819, KZK2630, KYZ5032, KVJ9968, LPT9550, LPT9696 e LLJ7267.\r\nId: 1400427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400439": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a WALTER LUIZ CERQUEIRA NEVES, referente às despesas com o funeral de WALTER DE SOUZA NEVES, matr. nº 33737-8.\r\nId: 1400439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400440": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\n- ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 14/08/2001, totalizando 3.848 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 15/08/2001 a 30/03/2004, totalizando 959 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, ficando sem efeito o despacho de 23/03/2005, publicado no D.O. de 01/04/2005.\r\n- JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA THEODORO, matr. nº 27696-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 16/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 181 dias de exercício.\r\n- PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/08/2000 a 31/05/2009, totalizando 3.217 dias de exercício.\r\n- ANTONIO LUIZ BEZERRA RANGEL, matr. nº 36222-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/05/2008 a 03/05/2009, totalizando 361 dias de exercício.\r\n- JORGINETE SANTOS FELICIANO, matr. nº 27644-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/08/1986 a 15/03/1987, totalizando 222 dias de exercício.\r\nId: 1400440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400445": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. De 03/08/2012 - Pag. 36 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nOnde se lê:...com um saldo de 33 (trinta e três) dias para restituir...\r\nLeia-se:...com um saldo de 54 (cinquenta e quatro) dias para restituir...\r\nId: 1400445\r\n"
        ],
        "1400447": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nPROCESSO Nº 34/2011- REVOGA o Pregão Eletrônico do proc. nº 34/2011, em conformidade com os termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a mudança da especificação do objeto licitado.\r\nId: 1400447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400454": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2012\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação a favor da Telemar Norte Leste, no valor de R 24,65 (vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para atender despesa com serviço de telefonia fixa, referente ao período de janeiro a março de 2012, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1400454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400459": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, no valor de R 670.690,00 (seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\nId: 1400459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400461": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2012\r\nProc. nº E-12/418194/2012 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\nOUTUBRO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n1.536-2\r\nANTONIO SERGIO MAIA DA COSTA\r\n11\r\n60\r\n07.09.2012\r\nC\r\n7\r\nLAURO PADILHA DE ARAGÃO\r\n11\r\n0\r\n05.09.2012\r\nC\r\n2.437-2\r\nMERCES D ARTAGNAN P CORREA DE MELLO\r\n0\r\n55\r\n24.09.2012\r\nC\r\n3.072-6\r\nANGELA MARIA GOMES RANGEL\r\n10\r\n55\r\n07.09.2012\r\nC\r\n3.294-6\r\nJIVAGO DE MORAES\r\n1\r\n10\r\n16.09.2012\r\nC\r\n3.295-3\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n1\r\n0\r\n16.09.2012\r\nC\r\n3.296-1\r\nMONICA BENEDICTO DO AMARAL COSTA\r\n1\r\n0\r\n16.09.2012\r\nC\r\n- LUZIETE JULIÃO MAGALHÃES DOS SANTOS, matr. nº 24/000.082-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2006 a 01.08.2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.10.2012\r\nProc. nº E-12/418026/2012\r\nOnde se lê: ...ROBERTO ARAUJO FLORES...\r\nLeia-se: ... ROBERTA ARAUJO FLORES ...\r\nId: 1400461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400462": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL COMUNIDADES DA RESSURREIÇÃO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações *apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nDE 23.10.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa MIPIBÚ COMÉRCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pelo Sr e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugna ções apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\na impugnação apresentada pela empresa ECOBRAS - CENTRO ECOBIÓTICO DO BRASIL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\nId: 1400462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400485": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2012\r\nPROC. Nº E-03/10.402.214/2010 - JANAINA BARRETO DE LIMA, mat. nº 236.149-1, período de 02/10/2011 a 31/12/2011, valor R 1.012,34.\r\nPROC. Nº E-03/2.210.779/2010 - ADÃO SANT'ANA, mat. nº 234.276- 4, período de 17/05/2010 a 30/06/2010, valor R 301,99.\r\nPROC. Nº E-01/120.408/2011 - VILMA DE SOUZA SENDRA, mat. nº 188.440-2, período de 13/02/2006 a 31/05/2007, valor R 2.581,48.\r\nPROC. Nº E-01/128.147/2011 - MARIA AMÉLIA FERREIRA, mat. nº 185.968-5, período de 17/01/2004 a 25/06/2009, valor R 13.841,44.\r\nPROC. Nº E-01/136.280/2010 - EDITE DA CUNHA SILVA, mat. nº 517.171-5, período de 08/03/2004 a 23/06/2006, valor R 4.914,89.\r\nPROC. Nº E-03/10.301.219/2012 - CELIA REGINA REZENDE DO CARMO, mat. nº 185.624-4, período de 07/05/2009 a 28/11/2011, valor R 6.468,89.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.959/2011 - EDMA AZEVEDO MASCARENHAS, mat. nº 515.656-7, período de 12/05/2004 a 22/09/2008, valor R 11.727,14.\r\nPROC. Nº E-03/11.201.444/2012 - MARILIA BRAGA PINTO DA SILVA, mat. nº 251.330-7, período de 13/10/2010 a 31/12/2012, valor R 3.556,22.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.638/2012 - NÉLIA MOREIRA CARDOZO, mat. nº 246.407-1, período de 20/05/2010 a 26/10/2011, valor R 4.518,86.\r\nPROC. Nº E-01/128.169/2011 - ANA MARIA REZENDE, mat. nº 236.413-1, período de 09/09/2010 a 31/12/2011, valor R 1.155,04.\r\nPROC. Nº E-03/3.848/2012 - SONIA MARIA LANZILLOTTI, mat. nº 159.058-7, período de 21/02/2008 a 01/07/2009, valor R 3.748,41.\r\nPROC. Nº E-03/10.404.403/2011 - BEATRIZ ELENA LOPES DA SILVA, mat. nº 254.394-0, período de 14/04/2010 a 28/06/2011, valor R 2.934,88.\r\nPROC. Nº E-03/203.272/2009 - ILSON CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 682.893-3, período de 28/10/2011 a 31/12/2011, valor R 270,56.\r\nPROC. Nº E-03/11.001.024/2012 - GIUSEPPINA ADELIA BRIATA LEIROS, mat. nº 250.606-1, período de 16/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.352,27.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.050/2011 - MÁRCIA MARIA CURVELLO STUDART, mat. nº 1.208.946-2, período de 17/05/2010 a 06/07/2011, valor R 3.591,47.\r\nPROC. Nº E-03/10.501.725/2011 - RITA DE CÁSSIA LEITE BARROS, mat. nº 238.360-2, período de 06/03/2005 a 31/12/2011, valor R 15.409,71.\r\nPROC. Nº E-03/10.705.319/2011 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, mat. nº 235.700-2, período de 12/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.878,59.\r\nPROC. Nº E-03/7.447/2011 - GLICIA REGINA MARASCHIN GRIZOTTI, mat. nº 232.373-1, período de 25/04/2009 a 20/06/2011, valor R 5.814,01.\r\nPROC. Nº E-03/203.162/2003 - MARIA LUIZA MANSILHA DA SILVA, mat. nº 1.004.656-3, período de 01/01/2004 a 10/04/2008, valor R 9.312,64.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.637/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO DE ARAÚJO CORRÊA, mat. nº 189.922-8, período de 03/06/2007 a 21/02/2011, valor R 9.245,20.\r\nPROC. Nº E-03/4.111.003/2009 - MARIVONE FREITAS DA SILVA, mat. nº 516.165-8, período de 04/05/2005 a 26/06/2007, valor R 4.233,65.\r\nPROC. Nº E-03/10.400.595/2012 - LUSIA DA SILVA CARVALHO, mat. nº 1.208.363-0, período de 14/01/2010 a 29/11/2011, valor R 4.919,10.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.540/2011 - ROSIMÉA FERNANDES NAVARRO NUSS, mat. nº 251.679-7, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, valor R 1.001,76.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.894/2012 - ADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE, mat. nº 1.208.278-0, período de 12/09/2011 a 31/12/2011, valor R 725,86.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.788/2012 - ELIZETE DUARTE COELHO, mat. nº 246.324-8, período de 30/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.157,42.\r\nPROC. Nº E-03/10.405.695/2008 - REGINA CELIA PACHECO PONTES, mat. nº 518.958-4, período de 01/01/2004 a 04/05/2010, valor R 13.798,28.\r\nPROC. Nº E-03/11.004.865/2009 - SHEILA REGINA VIEIRA GALVÃO, mat. nº 197.067-2, período de 30/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.472,84.\r\nPROC. Nº E-03/10.500.999/2012 - SONIA MARIA FERREIRA, mat. nº 238.057-4, período de 08/06/2009 a 31/12/2011, valor R 6.481,28.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.151/2012 - LEONOR DA SILVA TAVARES, mat. nº 189.006-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 18.755,00.\r\nPROC. Nº E-03/10.000.806/2012 - AÍDA IZABEL DAS GRAÇAS BERTHOLINI CASTRO SILVA, mat. nº 242.201-2, período de 22/08/2010 a 31/12/2011, valor R 4.685,99.\r\nPROC. Nº E-01/120.211/2011 - SUELY FIAUX ALONSO DE FARIA, mat. nº 197.408-8, período de 18/06/2010 a 13/01/2011, valor R 1.493,50.\r\nPROC. Nº E-03/10.401.967/2012 - RITA DE CÁSSIA SILVA MANHÃES, mat. nº 191.911-7, período de 25/11/2011 a 31/12/2011, valor R 166,94.\r\nPROC. Nº E-03/10.701.494/2012 - VERA MARGARIDA DE SOUZA, mat. nº 503.660-0, período de 14/02/2004 a 31/12/2011, valor R 15.648,62.\r\nPROC. Nº E-03/10.201.203/2012 - TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, mat. nº 163.939-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 22.946,66.\r\nPROC. Nº E-03/8.611.127/2012 - MARINESE PAES LEME LOPES, mat. nº 167.292-2, período de 23/03/2005 a 31/12/2011, valor R 15.961,34.\r\nPROC. Nº E-03/10.800.521/2012 - SUELY COPLE PEREIRA, mat. nº 249.404-5, período de 15/12/2010 a 31/12/2011, valor R 3.501,47.\r\nPROC. Nº E-03/10.301.253/2012 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS, mat. nº 271.484-8, período de 14/04/2008 a 31/12/2011, valor R 5.335,58.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.633/2012 - DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, mat. nº 188.805-6, período de 16/10/2009 a 31/12/2011, valor R 6.262,29.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1400485\r\n"
        ],
        "1400510": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 081/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, EM VÁRIOS LOGRADOUROS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo n° E-17/201.851/2010, a cargo da firma TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nFica AUTORIZADO a prorrogação de prazo do Termo de Adesão ao Contrato n° 075/2009, por 12 meses, a contar de 18.12.2012, com término para 17.12.2013,referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM (CARTA COMERCIAL, SEDEX E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS), objeto do processo nº E- 17/204.284/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 036/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 18/2012, realizada em 16 de outubro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 15, PRÓXIMO A UPA DE INOÃ EM MARICÁ, a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R 1.422.623,46.\r\n- AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos) sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 046/2010, e a prorrogação de prazo de 110 dias corridos a contar de 02.11.2012 transferindo seu término para 19.02.2013, necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E- 17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 19.10.2012\r\n\r\nAUTORIZO a prorrogação de prazo por 360 dias corridos a contar de 29.10.2012, transferindo seu término para 23.10.2013,referente aos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 22.10.2012\r\n\r\n- Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos a contar de 06.12.2012, transferindo seu término para 04.05.2013,referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE \"IN SITU\" COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo nº E-17/205.473/2011, Contrato nº 003/2012, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMELTAL S/A., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011 na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 09 (nove) sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012 a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012, a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012 e a 9ª sessão em 26 de setembro de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 2, a firma ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA., pelo valor de R 11.834.721,70.\r\nId: 1400510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400588": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1400588\r\n"
        ],
        "1400590": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 26/10/2012\r\nPROC. N° E-03/11.204.801/2008 - CARMEM LÚCIA DA SILVA MATOS, Agente Administrativo II, mat. n° 196.753-8. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 1400590\r\n"
        ],
        "1400591": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2012\r\nSPLICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Preliminarmente, traga a requerente seu contrato social. \r\nId: 1400591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400599": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 24.10.2012\r\n- RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n\r\nId: 1400599\r\n"
        ],
        "1400609": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-03/10.801.810/2012 - SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, matrícula nº 237.687-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/06/2009 e não como constou no despacho de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.436/2004 - ELIANE GUIMARÃES FREIRE DANTAS, matrícula nº 1.900-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/10.101.969/2010 - GERMANA MECIA NOGUEIRA PAIS, matrícula nº 240.598-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/06/2010, revogando- se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.963/2012 - JUÇARA GONÇALVES LIMA BEDIM, ID Funcional nº 40066185/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2012, revogando-se o despacho de 18/10/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.736/2008 - LEONOR DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 928.569-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2008, revogando-se o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.900.268/89 - ANALUCIA SILVA ÁVILA, matrícula nº 251.545-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/80 a 06/09/80; 06/07/81 a 03/02/82; 01/03/82 a 05/07/83; 01/08/84 a 30/11/85 e de 01/01/86 a 15/10/86, num total de 1.647 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se o período de 08/03/78 a 04/02/80, por ser concomitante com a Prefeitura Municipal de Valença averbado com publicação no D.O. de 25/08/89.\r\nProcesso nº E-03/10.801.257/2012 - CARMEN BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 5.021.826-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/11/92 a 31/08/94, num total de 619 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se o período de 01/09/94 a 11/06/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.701.690/2011 - CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 5.014.220-7, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/86 a 22/04/88, num total de 775 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/203.514/2011 - EDGARD MACHADO RAMM, matrícula nº 275.543-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/78 a 31/12/87, num total de 3.591 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar Administrativo Escolar, desprezando-se o período de 01/01/88 a 17/12/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/091.522/2011 - FABIO MACEDO PRATA, matrícula nº 934.737-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/08/80 a 31/01/83; 23/03/83 a 07/07/83 e de 22/03/95 a 01/08/95, num total de 4.786 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos. \r\nProcesso nº E-03/10.402.733/2012 - LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5.020.750-5, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 31/07/93, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Outras.\r\nProcesso nº E-03/090.988/2012 - LUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, matrícula nº 835.301-3, Agente Administrativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/81 a 18/07/85; 19/07/85 a 14/10/86; 02/02/87 a 16/01/90 e de 09/12/91 a 10/06/93, num total de 3.649 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 11/06/93 a 17/09/98, a pedido do servidor; e o dia 18/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.203.530/2011 - LUCI ROSANA FERNANDES GAVARITO, matrícula nº 824.911-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/88 a 01/04/96 e de 01/04/97 a 31/01/98, num total de 3.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.796/2012 - MAGDA MUNIZ COELHO, matrícula nº 5.000.181-7, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 12/06/89 a 31/12/89 e de 15/03/90 a 31/07/90, num total de 342 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.402.853/2012 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.006.129-0, Servente - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/75 a 06/04/76; 31/01/77 a 20/09/77; 01/01/79 a 30/03/79; 01/02/82 a 25/01/89; 30/07/90 a 29/12/91 e de 08/06/93 a 01/03/94, num total de 4.015 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/11.401.836/2012 - SONIA NEVES DE PADUA, matrícula nº 5.019.263-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/85 a 31/12/85 e de 17/02/86 a 29/08/89, num total de 1.554 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 18/03/75 a 18/03/77 e de 01/04/91 a 31/08/92, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.836/2012 - SONIA NEVES DE PADUA, matrícula nº 5.019.263-2, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/75 a 18/03/77 e de 01/04/91 a 31/08/92, num total de 1.249 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 11/04/85 a 31/12/85 e de 17/02/86 a 29/08/89, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.610.193/98 - NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJÓ, matrícula nº 236.903-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/99, publicado no D.O. de 31/05/99, que averbou 1.101 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.900.268/89 - ANALUCIA SILVA ÁVILA, matrícula nº 251.545-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/01/2008, publicado no D.O. de 23/01/2008, que desaverbou 699 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença.\r\nProcesso nº E-03/7.900.268/89 - ANALUCIA SILVA ÁVILA SAMPAIO, matrícula nº 251.545-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 21/01/2008, publicado no D.O. de 23/01/2008, que averbou 2.346 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/4.200.217/89 - JANAIA DA SILVA BARROS, matrícula nº 273.791-4, Agente Auxiliar Adm., nível I Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.030 dias referente ao período de 07/03/85 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 02/04/90, publicado no D.O. de 02/05/90.\r\nProcesso nº E-03/4.200.060/91 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula nº 273.795-5, Agente Auxiliar Adm., nível I. Anote- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.208 dias referente ao período de 10/09/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 26/10/94, publicado no D.O. de 07/12/94.\r\nProcesso nº E-03/4.200.196/92 - MARIA DE FATIMA DANTAS GODINHO, matrícula nº 273.758-3, Merendeira, nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.184 dias referente ao período de 04/10/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 11/01/94, publicado no D.O. de 22/02/94.\r\nProcesso nº E-03/4.200.211/89 - MARLENE TAVARES DA SILVA, matrícula nº 277.567-4, Agente Auxiliar Adm., nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 563 dias referente aos períodos de 17/06/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 29/03/90, publicado no D.O. de 02/05/90.\r\nProcesso nº E-03/4.200.208/89 - MIRIAM MARQUES THIMOTEO, matrícula nº 277.542-7, Agente Auxiliar Adm., nível I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 561 dias referente ao período de 19/06/86 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 30/04/90, publicado no D.O. de 21/05/90.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nProcesso nº E-03/10.006.510/2011\r\nOnde se lê: ... HELOISA CONCEIÇÃO DO SANTOS MACIEL...\r\nLeia-se: ... HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL...\r\nId: 1400609\r\n"
        ],
        "1400613": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\nARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1400613\r\n"
        ],
        "1400614": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " /2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1400614\r\n"
        ],
        "1400647": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\nId: 1400647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400670": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato FEEMA n° 06/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21 de outubro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do quarto termo aditivo, firmado com CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, destinado a prestação de serviços de operacionalização de contratação de estagiários, no valor global de R 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais), referente ao pagamento da taxa administrativa a parte contratada, e o valor estimado de R 1.654.080,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta e quatro mil e oitenta reais), para pagamento das bolsas dos estagiários, conforme parecer da procuradoria, às fls. 1262 a 1263.\r\nId: 1400670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400693": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\ndo recurso administrativo interposto por por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 44143 de 16.01.2007, fazendo-o nos termos do art. 25, c/c o art. 14 da Lei 3467/2000, c/c o art. 62, inciso I da Lei nº 5427/2009.\r\nId: 1400693\r\n"
        ],
        "1400705": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- JAIR PEREIRA PITA, matrícula nº 811.871-3, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/03/2012.\r\nId: 1400705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400706": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17.10.2012\r\nDOLMIRIO FERREIRA TERRA, matr. 13/30518-5. REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.05.2010, do servidor DOLMIRIO FERREIRA TERRA, Trabalhador, matrícula nº 13/30518-5, aposentado pelo Ato PRE de 20.04.1983.\r\n\r\n- HOLMILTON PEREIRA BAPTISTA, matr. 13/33192. REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 30.07.2010, do servidor HOLMILTON PEREIRA BAPTISTA, Trabalhador, matrícula nº 13/33192, aposentado pelo Ato PRE de 03.071995. \r\nDE 19.10.2012\r\n- FIXADOS os proventos, com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 09.09.2012, do servidor ELIO PEREIRA VIANA, Motorista, matrícula nº 13/56872- 5.\r\n.10.2012\r\nREFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.02.2002, do servidor WALTER GUIMARÃES, Artífice de Cozinha, matrícula nº 13/4731-6. \r\nId: 1400706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400709": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n- Fica prorrogada até o dia 31/12/2012, a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0229/2011 com a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A, referente às obras de construção da nova sede do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no Município do Rio de Janeiro. : Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\nId: 1400709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400716": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 26realizado em sessão pública 05 de outubro de 2012, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou à empresa no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); à empresa MAPPE BRASIL LTDA-ME o Lote 02, no valor de R 68.099,00 (sessenta e oito mil noventa e nove reais); à empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), e à empresa o Lote 04no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).\r\nId: 1400716\r\n"
        ],
        "1400726": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2012\r\n, matrícula nº 3.501.054- 5, como Gestora do Projeto estabelecido pela Resolução Conjunta SETUR/CEPERJ n° 029/2012, publicada no DOERJ de 31.08.2012, que tem por objeto o Projeto de Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Pacificadas - Capacitação Básica em Inglês e Espanhol, visando acompanhamento e fiscalização de acordo com as normas contidas no Decreto n° 42.436, de 30.04.2010, nos termos da legislação vigente. Processo n° E-05/001593/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2012.\r\nId: 1400726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400743": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProcessos nºs E-10/141.839/2011, E-10/132.164/2012, E- 10/132.172/2012, E-10/135.110/2012, E-10/137.965/2012, E- 10/137.966/2012, E-10/137.967/2012, E-10/138.059/2012, E- 10/138.063/2012, E-10/139.314/2012, E-10/139.315/2012, E- 10/139.318/2012, E-10/139.321/2012, E-10/139.322/2012, E- 10/139.323/2012, E-10/139.325/2012, E-10/139.333/2012, E- 10/139.335/2012, E-10/139.356/2012, E-10/139.360/2012, E- 10/139.373/2012, E-10/139.396/2012, E-10/139.432/2012, E- 10/139.444/2012, E-10/139.482/2012 e E-10/139.486/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/135.227/2012, E-10/135.228/2012, E- 10/135.229/2012, E-10/137.075/2012, E-10/138.846/2012, E- 10/138.847/2012 e E-10/138.862/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/136.128/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/133.477/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/139.297/2012, E-10/139.320/2012, E- 10/139.327/2012, E-10/139.336/2012, E-10/139.363/2012, E- 10/139.364/2012, E-10/139.366/2012, E-10/139.367/2012, E- 10/139.371/2012, E-10/139.372/2012, E-10/139.400/2012, E- 10/139.403/2012, E-10/139.404/2012, E-10/139.422/2012, E- 10/139.428/2012, E-10/139.429/2012, E-10/139.430/2012, E- 10/139.431/2012, E-10/139.441/2012, E-10/139.442/2012, E- 10/139.450/2012 e E-10/139.470/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProcessos nºs E-10/131.358/2008 e E-10/134.489/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/134.682/2009 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/131.449/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\nProcessos nºs E-10/138.943/2012 e E-10/140.623/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/140.606/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nProc. nº E-10/140.938/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/138.031/2012, E-10/139.334/2012, E- 10/139.447/2012 e E-10/139.448/2012- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/138.022/2011, E-10/132.183/2012, E- 10/136.699/2012, E-10/136.700/2012, E-10/136.701/2012, E- 10/137.316/2012, E-10/137.870/2012, E-10/137.963/2012, E- 10/138.390/2012, E-10/138.392/2012, E-10/139.344/2012, E- 10/139.359/2012, E-10/139.362/2012, E-10/139.365/2012, E- 10/139.374/2012, E-10/139.391/2012, E-10/139.393/2012, E- 10/139.397/2012, E-10/139.401/2012, E-10/139.449/2012 e E- 10/139.487/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\nProc. nº E-10/133.810/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/139.316/2012, E-10/139.317/2012 e E- 10/139.319/2012- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pela improcedência do recurso.\r\na inexigibilidade de licitação, com base nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a despesas com a prestação de serviços de capacitação dos servidores de capacitação dos servidores ativos do DETRO/RJ, no idioma “inglês”.\r\nProcessos nºs E-10/140.343/2012, E-10/141.135/2012, E- 10/141.256/2012, E-10/141.338/2012 e E-10/141.344/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1400743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400759": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/10/2012\r\nProcesso n° E-01/7783/1988\r\nOnde se lê: JOSIENE BENTO DE MORAES\r\nLeia-se: JOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE\r\nId: 1400759\r\n"
        ],
        "1400768": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBCT, no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1400768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400806": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\nE CALCAVECCHIA DOS SANTOSFAETECo despacho de 20.07.2012, publicado no D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 22.10.2012\r\nVANESSA MAIA FERNANDES FERREIRA - Vínculo 1 ().\r\n- RITA DE CÁSSIA CUNHA PAES, Professor Docente I, ID Funcional 38119960 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProfessor Adjuntomatrícula o despacho de .03.2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 24.10.2012\r\n- RAQUEL TOSTE ÁVILA MAGALHÃES DA MOTA, Enfermeiro, ID Funcional 41522923 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA 1 (SEEDUC).\r\nMARIA CARMINA MARTINS MONTEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) (PCRJ).\r\n, Professor ID Funcional 42665221 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA - Vínculo 1 ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1400806\r\n"
        ],
        "1400815": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001268/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, e a Associação Instituto Mafer, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1400815\r\n"
        ],
        "1400843": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "/2012\r\nFica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 27/07/2012, o contrato celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASESANDRA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 4.904.232-8, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução Casa Civil nº 68, de 15/01/2008, publicada no Diário Oficial do dia 16/01/2008, pág. 06, cuja data de início da vigência foi convalidada para 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicada no DOERJ de 21/02/2008, página 02, prorrogação por 12 (doze) meses, conforme autorização publicada no DOERJ de 28/11/2008, página 03, prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2009, conforme Portaria DEGASE nº 79, 04/12/2009, e prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 103, de 08/12/2010, publicado no DOERJ de 09/12/2010, página 16/17, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido contrato.\r\nId: 1400843\r\n"
        ],
        "1400844": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DE 18.10.2012\r\nProfessor TORNA SEM EFEITO 2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 22.10.2012\r\n- ALBANO ABREU PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42640806 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Manutenção, matrícula 2524-7 (RIOTRILHOS) TORNA SEM EFEITO o despacho de 02.08.2012, publicado no D.O. de 10.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- SILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e P. M. de Niterói.2012, publicado no D.O. de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43907083 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)o despacho de 30.08.2012, publicado no D.O. de 12.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- VANESSA BURGOS ANVERS, Professor Docente I, ID Funcional 42001765 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233666-7 (PCRJ)o despacho de 24.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 23.10.2012\r\n, e Professor Docente I - Vínculo 3 (SEEDUC)a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 24.10.2012\r\n- JORGE GILBERTO CIPRIANO MENDES, Médico, matrícula 175496-9 servidor.\r\nDE 25.10.2012\r\n- TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43943519 - Vínculo 1 (SEEDUC), 1º Tenente PM - Vínculo 2 (PMERJ) e Professor II, matrícula 253769-4 (PCRJ). servidor.\r\nId: 1400844\r\n"
        ],
        "1400876": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nlicença sem vencimentos ao servidor RAFAEL ZEITONE, Técnico Administrativo, matrícula nº 360.746-2, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04 de setembro de 2012, conforme decisão da 120ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor - CONDIR, de 10/09/2012.\r\nId: 1400876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400877": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\nProfessor , TORNA SEM EFEITO o despacho de 12.09.2012, publicado no D.O. de 19.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 22.10.2012\r\n- ALBANO ABREU PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42640806 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Manutenção, matrícula 2524-7 (RIOTRILHOS), TORNA SEM EFEITO o despacho de 02.08.2012, publicado no D.O. de 10.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- SILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional - Vín culo 1 (SEEDUC) e P. M. de Niterói), TORNA SEM EFEITO o despacho de 03.09.2012, publicado no D.O. de 11.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43907083 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), TORNA SEM EFEITO o despacho de 30.08.2012, publicado no D.O. de 12.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n- VANESSA BURGOS ANVERS, Professor Docente I, ID Funcional 42001765 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233666-7 (PCRJ), TORNA SEM EFEITO o despacho de 24.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 23.10.2012\r\n, e Professor Docente I - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n.\r\nDE 24.10.2012\r\n- JORGE GILBERTO CIPRIANO MENDES, Médico, matrícula 175496-9).\r\n.\r\nDE 25.10.2012\r\n- TATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43943519 - Vínculo 1 (SEEDUC), 1º Tenente PM - Vínculo 2 (PMERJ) e Professor II, matrícula 253769-4 (PCRJ).\r\n.\r\nId: 1400877\r\n"
        ],
        "1400880": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas parcial do Convênio nº 047/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Duas Barras e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 13/07/2009 a 26/10/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 158/161 do processo anteriormente citado.\r\nId: 1400880\r\n"
        ],
        "1400881": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nConcessão de adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nTriênios\r\nData\r\n4151-1\r\nCarvalho\r\n%\r\n30.09.2012\r\n208-9\r\nLucia Maria Guimarães Escocard\r\n%\r\n11\r\n289-9\r\nEtelvina Motta Moscon\r\n%\r\n06.09.2012\r\n174426-7\r\nZoya Gomes\r\n50%\r\n09.09.2009\r\n174426-7\r\nZoya Gomes\r\n55%\r\n08.09.2012\r\n174434-1\r\nValter Santos da Silva\r\n55%\r\n15.09.2012\r\n174566-0\r\nLuciane Rodrigues do Carmo\r\n55%\r\n07.09.2012\r\n174741-9\r\nMaria Lucia de Paula Vieira\r\n55%\r\n24.02.2012\r\n174912-6\r\nIsaura da Conceição Oliveira\r\n50%\r\n05.09.2012\r\n174915-9\r\nFatima Maria dos Santos Fonseca\r\n50%\r\n08.09.2012\r\n174939-9\r\nFatima Maria Sampaio\r\n50%\r\n23.09.2012\r\n175241-9\r\nTercio Paiva de Freitas Junior\r\n45%\r\n11.04.2012\r\n175326-8\r\nEdilamar Lessa Brandão \r\n45%\r\n13.09.2012\r\n175330-0\r\nLuiz Carlos Vargas Rodrigues\r\n45%\r\n27.09.2012\r\n175337-5\r\nPaulo de Alcantara Pessoa\r\n45%\r\n27.09.2012\r\n175502-4\r\nMaria Lucia da Rocha Correa Barros\r\n40%\r\n13.09.2012\r\nId: 1400881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400890": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.10.2012\r\n- Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\nROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA, Arquiteto, Classe I, Nível M, matrícula nº 16/02.183-2. Fixados os proventos mensais de inatividade, em 34/35 avos, a partir de 17.12.2003 (data da eficácia da aposentadoria), ficando sem efeito o despacho exarado em 27.02.2004. \r\nId: 1400890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400895": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2012\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R 70.044,63 (setenta mil quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), as empresas Merriam Farma Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, e Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda - Autorizo a despesa.\r\nId: 1400895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400906": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2011\r\nFicam aceitas em CARÁTER DEFINITIVO as obras de “CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE INFILTRAÇÃO PARA AS CONTRIBUIÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS PRAIAS DE MANGUINHOS, JOÃO FERNANDES, DOS OSSOS, E LAGOA DOS OSSOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”, a cargo da empresa DAS ENGENHARIA LTDA., conforme Contrato nº 39/2009 - INEA, assinado em 29.12.2009, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2011.\r\nId: 1400906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400914": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " RIO\r\n- , louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 92/93.\r\nId: 1400914\r\n"
        ],
        "1400919": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "/2012\r\nFica DISTRATADO, de pleno direito, a partir de 01/08/2012, o contrato celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEDANIEL ELIAS TÉLIO DUARTE, matrícula nº 4.917.956-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE nº 94, de 07/07/2010, publicada no Diário Oficial do dia 08/07/2010, página 52, cujo início da vigência data de 12/07/2010, com prorrogação, por 01 (um) ano, conforme Portaria DEGASE nº 123, de 13/12/2011, publicada no DOERJ de 23/12/2011, página 35, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do referido contrato.\r\nId: 1400919\r\n"
        ],
        "1400931": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE Nº 039/2012, autorizando o registro de preço em favor das empresas Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 01.166.738/0001-96 (lotes 01, 09 e 14) no valor de R 350.039,48 (trezentos e cinquenta mil trinta e nove reais e quarenta e oito centavos); Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66 (lote 02), com valor de R 229.999,91 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); Movetec - Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 07.165.304/0001-58 (lote 03), com valor de R 194.177,20 (cento e noventa e quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte centavos); Layout Móveis para Escritório Ltda - CNPJ 02.604.236/0001-62com valor de R 123.799,48 (cento e vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); André Venício Santos da Silva Móveis de escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98 (lote 05), com valor de R 57.989,75 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos); Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83 (lote 07 e 08), com valor de R 23.598,96 (vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); L & T Interiores Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 07.755.468/0001-35 (lote 10), com valor de R 312.914,00 (trezentos e doze mil novecentos e quatorze reais); Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 04.869.711/0001-58 (lote 11), com valor de R 29.466,50 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Use Móveis para Escritório Ltda - CNPJ 01.927.184/0001-00 (lotes 12 e 13), com valor de R 32.257,84 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo o valor global registrado em R 1.358.243,11 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 1400931\r\n"
        ],
        "1400940": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 01 (um) servidor no Seminário “Aspectos controvertidos das contratações por inexigibilidade de licitação, compras públicas sem licitação - dispensa e carona, alterações em contratos administrativos, aditivos e apostilamento advindos de contratação direta ou processo licitatório”, em favor da empresa JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 1400940\r\n"
        ],
        "1400942": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE OUTUBRO DE 2012\r\nTermo de Entrega e Recebimento nº 58, lavrado em 05/10/2010, no livro E-05/SULOG, às fls. 175/177 (fls. 35 A 37, deste processo administrativo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento, da totalidade do imóvel situado na Rua Maria Lourenço nº 17, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ,Secretaria de Estado de Educação - SEEDUCe por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77. \r\nA entrega, já referida, possibilitará a continuidade das atividades desenvolvidas pela Escola Estadual Professor Waldemar Raythe no Município de Seropédica/RJ e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1400942\r\n"
        ],
        "1400943": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de CV nº 09/2012, para ATAÇÃO DE CONSULTORIA MONITORAMENTO DE RUÍDO AETRONÁUTICO NOS BAIRROS: JARDIM BOTÂNICOHUMAITÁ/ BOTAFOGO/ URCA,ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante , por ter ofertado o menor preço no valor de R 128.808,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e oito reais).\r\nId: 1400943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400964": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450110/1998 - CARLOS TADEU SOARES DA CRUZ, matrícula nº29/3469-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-18/450255/1991 - ANA MARIA BOTAFOGO F. MARCOZZI, matrícula nº29/1153-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\nE-18/450754/1991 - ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula n 29/1715-1. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 02 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente ao período de 16/10/1991 a 19/10/1996, no total de 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1400964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400965": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450732/2012 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, matrícula nº294226-6. Autorizo.\r\nPROCESSO Nº E-18/450731/2012 - DENILSON VIEIRA, matrícula nº 90444-1. Autorizo.\r\nId: 1400965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400971": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3711/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à renovação de assinatura da revista Zenite - Informativo de Licitações e Contratos, em favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 9.746,00 (nove mil setecentos quarenta e seis reais).\r\nId: 1400971\r\n"
        ],
        "1400973": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2012 \r\n36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2012\r\nE-09/0278/0004/2012\r\n\r\nde 33 (trinta e três) dias para restituir...\r\ncom um saldo de 54 (cinquenta e quatro) dias para restituir...\r\nId: 1400973\r\n"
        ],
        "1400974": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2012 \r\n36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/05/2012\r\nE-09/0348/0004/2012\r\n\r\nde 33 (trinta e três) dias para restituir...\r\ncom um saldo de 54 (cinquenta e quatro) dias para restituir...\r\nId: 1400974\r\n"
        ],
        "1400977": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nem atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão de livros, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O., com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 9.691,35 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), tornando sem efeito o despacho de 27/09/2012, publicado no D.O. de 01/10/2012. \r\nId: 1400977\r\n"
        ],
        "1400991": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 26/10/2012\r\nProc. nº E-03/91.732/2012 - ANGELA MARIA PEREIRA LOPES, Pedagogo, mat. nº 835.327-8. \r\nProc. nº E-03/91.813/2012 - CÉLIA REGINA MARTINS MELEIRO, Agente Socioeducativo, mat. nº 934.808-7. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1400991\r\n"
        ],
        "1401000": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2012\r\n, matr. nº 850.254-4, ID nº 30779960 - AUTORIZO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 01/09/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1401000\r\n"
        ],
        "1401001": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 18/10/2012\r\nPROC. Nº E-08/220765/2009 - ELIZETE DO NASCIMENTO CARDOSO, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 867.315-4, ID nº 5637619.\r\nPROC. Nº E-01/600290/2006 - NEUZA DE VASCONCELLOS CANELLAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.164.668-4, ID nº 31918832.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.679- 4, ID nº 31383270.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 19/10/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.998-4, ID nº 31996612. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1401001\r\n"
        ],
        "1401002": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(abono de permanência), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matr. nº 219-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 951,28 (novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\nmatr. nº 3.044-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.376,80 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e centavos).\r\n, matr. nº 3.812-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.861,58 (um mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nmatr. nº 3.855-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 463,18 (quatrocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos).\r\n, matr. nº, 5.223-3 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 847,48 ( oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 5.346-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.664,55 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1.45285-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 5.371,32 (cinco mil trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nmatr. nº 1.45300-0, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 401,31 (quatrocentos e um reais e trinta e um centavos).\r\n, matr. nº 1.53728-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 8.341,15 (oito mil trezentos e quarenta e um reais e quinze centavos);\r\n, matr. nº 1.60410-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.025,06 (dois mil vinte e cinco reais e seis centavos). \r\n, matr. nº 1.65378-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 4.619,81 (quatro mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e um centavos);\r\n, matr. nº 1.83320-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.106,44 (um mil cento e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº1.83852-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.499,32 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n, matr. nº 1.84167-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 889,54 (oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 1.58324-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 407,94 (quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n, matr. nº 2.60066-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.887,92 (um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n, matr. nº 2.61626-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.626,83 (dois mil seiscentos e vinte seis reais e oitenta e três centavos).\r\n, matr. nº 6.296.322-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.369,75 (dois mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 2.97057-2 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 5.304,81 (cinco mil trezentos e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\n, matr. nº 6.16064-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 5.008,81(cinco mil oito reais e oitenta e um centavos). \r\n, matr. nº 6.26878-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 3.719,40 (três mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nmatr. nº 1.002680-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.483,35 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n, matr. nº 1.004160-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 7.853,38 (sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n, matr. nº 1.146773-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 4.479,58 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 1.164752-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 536,10 (quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos).\r\n, matr. nº 4.309-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 564,90 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 1401002\r\n"
        ],
        "1401003": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(abono de permanência), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nmatr. nº 3.915-6, referente ao pagamento de abono de permanência,no valor de R 8.940,83 (oito mil novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos).\r\n, matr. nº 1.44976-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 4.221,64 (quatro mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 1.47301-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.719,49 (dois mil setecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos).\r\n, matr. nº 1.53990-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 751,87 (setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 1.61971-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.023,23 (dois mil vinte três reais e vinte e três centavos).\r\n, matr. nº 1.64866-6 , referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.951,00 (dois mil novecentos e cinquenta e um reais).\r\n, matr. nº 1.82586-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.513,63 (um mil quinhentos e treze reais e sessenta e três centavos).\r\n, matr. nº 1.84084-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.199,50 (dois mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n, matr. nº 1.84657-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 141,30 (cento e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\n, matr. nº 1.84760-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 669,96 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n, matr. nº 1.85133-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 453,88 (quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 1.89574-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 360,77 (trezentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).\r\n, matr. nº 1.91196-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.946,62 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 1.91688-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n, matr. nº 2.07120-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 2.044,36 (dois mil quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n, matr. nº 2.98436-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 3.524,34 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n, matr. nº 2.99598-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.634,82 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 6.15586-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 888,94 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n, matr. nº 6.26277-8 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 3.867,58 (três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n, matr. nº 6.27124-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 3.911,60 (três mil novecentos e onze reais e sessenta centavos). \r\n, matr. nº 8.51615-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 966,62 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n, matr. nº 1.003653-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.632,85 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n, mat. nº 1.165311-0, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.204,33 (um mil duzentos e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n, matr. nº 1.168699-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 1.005,03 (um mil cinco reais e três centavos ).\r\nId: 1401003\r\n"
        ],
        "1401004": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(abono de permanência), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n, matr. nº 1.60556-7 referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04(cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 1.64938-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 1.89984-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 1.91922-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 1.93844-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n, matr. n° 1.96677-7,referente ao pagamento de abono permanecia, no valor de R 208,00 (duzentos e oito reais).\r\n, matr. nº 2.59687-2 , referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n, matr. nº 260915-4, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\nmatr. nº 2.61709-0, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 2.86083-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 2.86711-1, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 2.95857-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nmatr. nº 2.96933-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 2.97583-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 187,20(cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\nmatr. nº 2.98692-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 8.02361-6, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 8.13658-2, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 8.52361-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n, matr. nº 8.52361-5, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 8.52541, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 8.63589-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 8.63589-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n, matr. nº 8.66298-3, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 9.23174-7, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n, matr. nº 9.24154-8, referente ao pagamento de abono de permanência, no valor de R 499,20 (quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1401004\r\n"
        ],
        "1401013": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DE 26/10/2012\r\nProc. nº E-03/2.408/2011 - ROGÉRIO SOARES LEITE, CIC: 853.477.107-30. \r\nProc. nº E-03/6.802/2012 - ROBERTA TORRES CAVALCANTI FERNANDES, CIC: 029.094.867-37. \r\nProc. nº E-03/7.422/2012 - NILSON MANTA, CIC: 500.046.627-68. \r\nProc. nº E-01/136.264/2012 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA VALLE, CIC: 023.474.517-74. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1401013\r\n"
        ],
        "1401015": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROC. N° E-08/604967/2010 - JUREMA CAVALCANTE DOMINGOS, matr. nº 207.428-4, ID nº 30370051. Tendo em vista o atendimento os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao Abono de Permanência no período de 11 de julho de 2007 a 16 de dezembro de 2009.\r\nId: 1401015\r\n"
        ],
        "1401016": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DE 18/10/2012\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 199.996-0, ID nº 30967023.\r\nPROC. Nº E-08/222559/2007 - CARLOS SENIBALDO TITO JACOMINI, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 184.358-0, ID nº 31914381.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.759-2, ID nº 30766044.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.325-0, ID nº 30067065.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 199.243-7, ID nº 31964257.\r\n, Massagista, Classe “B”, matr. nº 863.376-0, ID nº 30908620.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 298.683-4, ID nº 31546480.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 287.911-2, ID nº 31224679.\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 849.743-0, ID nº 31045049.\r\nPROC. Nº E-01/602862/2004 - ODINEA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.507-0, ID nº 31295053.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.626-5, ID nº 31709044.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.330-2, ID nº 30149169.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 802.059-6, ID nº 32421362.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1401016\r\n"
        ],
        "1401017": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " DE 18/10/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.665-1, ID nº 31282156. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 19/10/2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.712-6, ID nº 30972566.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.343-5, ID nº 30828430.\r\nPROC. Nº E-01/601332/2005 - LENIRA MENDONÇA DE LUNA FILHA, Médico, Classe “B”, matrícula nº 803.173-4, ID nº 30149835.\r\nPROC. Nº E-01/601206/2006 - MARIA FRANCISCA RANGEL TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.677-4, ID nº 31680259.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.360-1, ID nº 30397081.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 258.815-0, ID nº 30117771.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1401017\r\n"
        ],
        "1401018": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DE 18/10/2012\r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 295.562-3, ID nº 31593267.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr.nº 145.487-5, ID nº 31331637.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.423-0, ID nº 31312969.\r\nPROC. Nº E-01/601674/2006 - SERGIO MURILO PARANHOS MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.783-9, ID nº 31902170.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1401018\r\n"
        ],
        "1401019": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DE 19/10/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.379-4, ID nº 30768926.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 207.216-3, ID nº 30373964.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.431-4, ID nº 31393640.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.869-5, ID nº 30998328.\r\nPROC. Nº E-08/221767/2009 - MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO LOPES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.473-2, ID nº 30187575.\r\nPROC. Nº E-01/602471/2004 - MARIA DA GLÓRIA BARBOSA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.005.260-3, ID nº 30162947.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 295.347-9, ID nº 31540937.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 164.753- 6, ID nº 31737528.\r\nPROC. Nº E-08/221983/2007 - VANIA LUCIA MACEDO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.703-4, ID nº 30124166.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1401019\r\n"
        ],
        "1401026": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDE 19/10/2012\r\n, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.667-1, ID nº 31211542.\r\n, Médico, Classe “C”, matr. nº 865.285-1, ID nº 31597084.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.340-3, ID nº 30394368.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.646-6, ID nº 30829658.\r\nPROC. Nº E-01/601145/2006 - MARIANGELA DA CONCEIÇÃO AFFONSO JESUS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.731-4, ID nº 30122961.\r\nPROC. Nº E-01/602420/2004 - SILVANA MARIA ROCHA DE CARVALHO, Médico, Classe “B”, matr. nº 803.207-0, ID nº 31230334.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012\r\nId: 1401026\r\n"
        ],
        "1401027": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24/10/2012\r\n- ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO BENEDITO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.436-2, período-base de 29/10/2006 a 27/10/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 156.526-6, período-base de 14/06/2005 a 12/06/2010.\r\n, Médico, matr. nº 864.192-0, período-base de 01/09/2004 a 29/10/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.180-5, período-base de 22/01/2004 a 19/01/2009.\r\n, Odontólogo, matr. nº 262.237-1, período-base de 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.326-6, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, matr. nº 867.670-2, período-base de 19/08/2007 a 30/08/2012.\r\nPsicólogo, matr. nº 865.738-9, período-base de 22/01/2007 a 20/01/2012.\r\n- GENIVAL BEZERRA DE PAIVA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.090-3, período-base de 07/04/2006 a 05/04/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.741-6, período-base de 10/10/2001 a 10/12/2006.\r\nSanitarista, matr. nº 866.826-1, período-base de 26/04/2007 a 23/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 262.622-4, período-base de 26/04/2007 a 23/04/2012.\r\n- LEILA PEREIRA TRINDADE MARANHÃO, Assistente Social, matr. nº 192.186-5, período-base de 30/04/2007 a 26/05/2012.\r\n- LEONARDO CONRADO BARBOSA DE SÁ, Médico, matr. nº 865.230-7, período-base de 25/10/2006 a 18/11/2011.\r\nNutricionista, matr. nº 850.387-2, período-base de 04/04/2007 a 01/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 865.577-1, período-base de 27/12/2006 a 25/12/2011.\r\n- MAGDA CARDOSO DA COSTA MENEZES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.565-4, período-base de 14/07/2007 a 11/072012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.596-8, período-base de 02/09/2004 a 10/11/2009.\r\n, Assistente Social, matr. nº 922.532-7, período-base de 05/07/2005 a 20/08/2010.\r\n- NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI Enfermeiro, matr. nº 814.326-5, período-base de 01/12/2004 a 13/01/2010.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.890-7, período-base de 16/01/2007 a 14/01/2012.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 190.678-3, período- base de 02/10/2006 a 29/11/2011.\r\n, Médico, matr. nº 850.704-8, período-base de 15/09/2005 a 13/09/2010.\r\n, Médico, matr. nº 264.356-7, período-base de 23/09/2006 a 21/11/2011.\r\n, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 865.495-6, período-base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nId: 1401027\r\n"
        ],
        "1401028": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 25/10/2012\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.456-1, ID nº 30642361, período-base de 28/06/2007 a 01/08/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.949-0, ID nº 31365051, período-base de 19/07/2006 a 01/08/2011.\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.065-5, ID nº 30904552, período- base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.328-8, ID nº 31284663, período-base de 19/08/2006 a 17/08/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.449-5, ID nº 31106676, período- base de 30/09/2007 a 27/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\n, matr. nº 850.378-1, ID nº 31389929, o Ato de 25/09/2006, publicado no D.O. de 27/10/2006.\r\nId: 1401028\r\n"
        ],
        "1401030": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\nId: 1401030\r\n"
        ],
        "1401054": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/6201014/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/201014/2012\r\nId: 1401054\r\n"
        ],
        "1401084": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 11/10/2012\r\nLeia se: \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 11/10/2012\r\nId: 1401084\r\n"
        ],
        "1401127": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 29/10/2012\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO, INDEFIRO.\r\nId: 1401127\r\n"
        ],
        "1401128": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29/10/2012\r\nROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADOlicença- prêmio.\r\nFRANCISCO CARLOS SALIM MARTINSda licença-prêmio\r\nId: 1401128\r\n"
        ],
        "1401130": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/046/10133/2012 - DEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de diálise com cobertura parcial contrato, no valor de R 81.627,98 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1401130\r\n"
        ],
        "1401133": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 26.10.2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 08/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos, Talheres e Outros, com a Adjudicação em favor da Empresa: NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 01.672.355/0001-90, para os 10 (dez) itens do Lote II no valor estimado de R 344.426,71 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), e fracasso do Lote I.\r\nDE 29.10.2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 15/2012, cujo objeto é o fornecimento de materiais esportivos, com as Adjudicações, conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nAdjudicados\r\nLotes\r\nValores Estimados Totais\r\nK 13 CONFECÇÕES LTDA\r\n05.287.117/0001-11\r\nLote I - Bolas de esportes de quadra, itens 1 ao 4\r\nsetecentos e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos)\r\nINDÚSTRIA DE BOLAS TITAN LTDA \r\nCNPJ 17.952.607/0001-74\r\nLote II - Bolas medicinais e balança antropométrica digital, itens 5 ao 9\r\ntrezentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e dois centavos)\r\nFÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nCNPJ 07.804.978/0001-55\r\n, redes de futebol, futsal e volley, e mesas de ping-pong e pebolim, itens 10 ao 14\r\n, cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos)\r\nId: 1401133\r\n"
        ],
        "1401134": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nAuxiliar Administrativo, Id Funcional nº 19947143, para exercer a função de Agente de Pessoal, da Unidade Administrativa nº 254460 (Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho), a contar de 24 de julho de 2012. Processo nº E-21/922.106.2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43928838, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254550 (Presídio Hélio Gomes) a contar de 29 de junho de 2012. Processo nº E-21/951.023/2012.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.094-9, Id Funcional nº 19916027, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254540 (Presídio Evaristo de Moraes), e dispensa Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822533-6, Id. Funcional nº 19659369 a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E- 21/963.107/2012.\r\nDE 22 10.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43714650, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254470 (Cadeia Pública Bandeira Stampa), a contar de 04 de abril de 2012. Processo nº E-21/949.081/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, MATRÍCULA Nº 899.164-8, Id. Funcional nº 41960432, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254380 (Penitenciária Doutor Serrano Neves) e dispensa Inspetor de Segurança e Administração Penitenciáriamatrícula nº 888352-2, Id. Funcional nº 41383630, a contar de 01 de maio de 2012. Processo nº E- 21/983.118/2012.\r\nId: 1401134\r\n"
        ],
        "1401142": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24/09/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.184-2, ID nº 30659345 - a retificação do período-base de licença-prêmio de 01/01/2000 a 19/01/2005 para 05/01/2000 a 20/01/2005, referente ao despacho de 25/07/2005, publicado no D.O. de 02/08/2005, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1401142\r\n"
        ],
        "1401145": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " /10/2012\r\nPROC. Nº E-03/10.801.409/2012 - ÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.295-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/11.401.153/2012 - ELIETE SILVEIRA LOPES DA SILVA RAPO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.977-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nPROC. Nº E-03/11.000.492/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO RENÍGIO DOS SANTOS SOUZA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, mat. nº 5.011.034-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2012 a 31/07/2014.\r\nPROC. Nº E-03/813.163/2011 - RACHEL ULLMANN LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.126-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/08/2011 a 21/08/2013.\r\nPROC. Nº E-03/10.201.929/2006 - MARCIA DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 807.885-9. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31/05/2012 a 30/05/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2012\r\nProc. nº E-03/10.002.813/2011\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 27/04/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProc. nº E-03/8.610.267/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 26/01/2012 a 24/01/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 07/08/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2012\r\nProc. nº E-03/4.572/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 24/05/2012 a 23/05/2014.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 31/07/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nProc. nº E-03/7.217/98\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 31/08/2014.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/08/2012 a 31/07/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/2.273/2012\r\nOnde se lê: ... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: ... 02 (dois) anos a contar de 22/09/2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1401145\r\n"
        ],
        "1401153": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-06/000.286/2012 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor total de R 100,00 (cem reais), em favor da empresa UP TREND PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- ME\r\nId: 1401153\r\n"
        ],
        "1401157": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971055/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 041/2012, referente à Aquisição de equipamentos de informática, a favor da empresa TUCUM INFORMARTICA LTDA. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R 27.483,09 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos). \r\nId: 1401157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401169": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/10/2012\r\n, publicado no D.O. de 22/04/2009, às fls. 06, que trata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado a pedido, delibero a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere- se ao tratado no edital. Concurso homologado em 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO\r\n760382\r\n91º\r\nADVOGADO\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1401169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401170": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos, a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 05.10.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n1º\r\n9313885\r\nROSANA DE SOUZA PINHEIRO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n2º\r\n9315140\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1401170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401174": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n2012\r\n- Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, através da Chefia da Polícia Civil,no processo administrativo nº E- 01/450.311/2012,concedemos a autorização provisória de ocupação de parte do imóvel da Avenida Borges de Medeiros n° 1.424, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ(parcela de 4.721,97 m², indicada na planta de fls. 28 do processo supracitado).\r\nFica a SESEG, através da Chefia da Polícia Civil, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parte) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nmanter no local uma base do Serviço Aeropolicial - SAER.\r\ndo imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado. \r\nId: 1401174\r\n"
        ],
        "1401178": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/09/2012 a 08/10/2012 e de 09/10/2012 a 16/10/2012 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nDE 25.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.957-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito reais).\r\nId: 1401178\r\n"
        ],
        "1401183": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª coluna\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 24.10.2012\r\nProcesso nº E-14/2529/2012 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA ...\r\nOnde se lê: ... período de 10/09/2012 a 09/10/2012 (15 dias)...\r\nLeia-se: ... período de 10/09/2012 a 09/10/2012 (30 dias)\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: MARCIA BRUNO MILECH\r\nLeia-se: MARCIO BRUNO MILECH\r\nId: 1401183\r\n"
        ],
        "1401186": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n- DENISE DE SÁ PEIXOTO AMARAL, Id. Funcional 8715750. AUTORIZO a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, para fins de aposentadoria, período base de 05/01/1987 a 01/01/1997. \r\nId: 1401186\r\n"
        ],
        "1401187": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2012\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 \r\nOnde se lê: ...OLGA ALMEIDA LOPES DE CARVALHO (9º)...\r\nLeia-se: ... OLGA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO (9º)...\r\nId: 1401187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401188": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA COSTA NETO\r\n27º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDEBORA REYS BELLUCCO\r\n9303792\r\n48º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nPEDRO ALCIDES LOBO PENNA FIRME\r\n29º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nKELLY CRISTINA OKUMA\r\n9308422\r\n49º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nALMIR FONSECA BAPTISTA FILHO\r\n32º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nMARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n9310447\r\n50º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nJULIO CÉSAR CARVALHO GUIMARÃES\r\n34º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nCONTRATADO NA COTA DE NEGRO/INDIO\r\nRENATA AGUIAR DE CASTRO\r\n9312975\r\n51º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nRAFAEL MIRANDA MAC CORNICK\r\n43º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFABIO CORIOLANO SILVEIRA\r\n9305113\r\n52º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nALEXANDRE FONSECA DO ROSÁRIO\r\n8º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nFERNANDA DE SOUZA MARQUES\r\n9305491\r\n13º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nIRINILSON ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n9306774\r\n10º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nLEONARDO BISPO SALLES\r\n9308761\r\n14º\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1401188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401189": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, E UMA VEZ QUE A VAGA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA (NEGRO/ÍNDIO) NÃO FOI OCUPADA CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO E SEU CADASTRO RESERVA EXAURIDO, DELIBERO A SUA SUBSTITUIÇÃO POR CANDIDATO DO CADASTRO RESERVA DE ENGENHEIRO ELETRICISTA - REGULAR, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nJANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n1º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA (NEGRO/INDIO)\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nTIAGO VEIGA MADUREIRA\r\n9315138\r\n5º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA \r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1401189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401193": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-09/000436/2508/2008 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2012-EAC, para o período de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013, no valor total de R 490.137,60 (quatrocentos e noventa mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHÃ LTDA (Pregão Eletrônico nº 080/2008-EAC).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25 de outubro de 2012.\r\nId: 1401193\r\n"
        ],
        "1401196": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/11.204.736/2010 - MARCELLE ALMADA SILVA, mat. nº 5.014.217-3, período de 18/03/97 a 31/10/99, no valor de R 668,66.\r\nProc. nº E-03/10.701.713/2011 - AILTON RIBEIRO DA CRUZ, mat. nº 5.021.538-3, período de 01/07/97 a 31/10/99, no valor de R 972,16.\r\nProc. nº E-03/10.001.860/2012 - MARIA LUCIA VIEIRA ZANETTI, mat. nº 248.543-1, período de 11/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.142,53.\r\nProc. nº E-01/120.297/2012 - ROSIVANE DE AZEVEDO NUNES, mat. nº 509.768-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R 25.263,98.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1401196\r\n"
        ],
        "1401201": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-09/000545/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor do IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, no valor total de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de outubro de 2012.\r\nId: 1401201\r\n"
        ],
        "1401226": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.313/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 021/2011, referente a execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS AO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NA RJ-127, objeto do processo n° E-17/203.135/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 18.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.915/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e novos), sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 046/2010 e a prorrogação de prazo de 110 dias corridos a contar de 02.11.2012, transferindo seu término para 19.02.2013,necessários à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARINA, RASA E VILA VERDE, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , objeto do processo nº E- 17/200.040/2010, a cargo da firma SANERIO ENGENHARIA LTDA., fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.824/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE EXTENSÃO DE 3,60KM, objeto do processo nº E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN S/A. \r\nId: 1401226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401227": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.10.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.233/2012 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico o ressarcimento de valores aos Motoristas da Cooperativa dos Motoristas Autônomos do Rio de Janeiro prestadores de serviços a Fundação DER- RJ, no montante de R 2.100,00, assim discriminados: VITOR FERREIRA DA SILVA, no valor de R 390,00, JOÃO BATISTA BRANDÃO, no valor de R 1.170,00 e RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, no valor de R 450,00, referente ao conserto de veículos.\r\nId: 1401227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401229": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 24/10/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2012, realizado em 16/10/2012, referente à aquisição e instalação de 03 (três) grupos de geradores, para atender as futuras instalações das unidades prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B, desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- JCR DECISION LTDA EPP, CNPJ: 11.398.660/0001-99, com o valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1401229\r\n"
        ],
        "1401231": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (cateter para canulização umbilical mono lúmem e cateter venoso central de acesso periférico), na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: , no item 01, perfazendo o valor de R 57.050,00; CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS nos itens 02, 03 e 05, perfazendo o valor de R 2.162.510,00; FICA COM, no item 06, perfazendo o valor R 638.800,00 e , nos itens 07 e 08, perfazendo o valor de R 785.500,00, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais).\r\nId: 1401231\r\n"
        ],
        "1401232": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (faixa smarch e serra de gigle),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: , nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1401232\r\n"
        ],
        "1401233": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material consumo hospitalar (filme radiológico), na forma do termo de referência, em favor da seguinte empresa: STRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 02, 03 04 e 05, perfazendo a licitação o valor total de (cinco milhões, duzentos e trinta mil reais).\r\nId: 1401233\r\n"
        ],
        "1401238": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 26/10/2012\r\nHOMOLO em favor da empresa COMERCIAL RIO 2009 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, em razão do acatamento ao recurso hierárquico impetrado pela empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Por conseguinte, HOMOLOGOo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012sa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAtrês milhões, setecentos e oito mil reaisprestação de serviços de limpeza e higienização hospitalar integrante do anexo , para atendimento desta Secretaria de Administração Penitenciária.\r\nId: 1401238\r\n"
        ],
        "1401243": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: COPERATIVA MISTA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO COM ITRA RJ. , com base no art. 57, § 1º do Decreto 1800/96, por vício de convocação.\r\nLeiloeiro Público: NELSON REIS GAVAZZONI. nos termos na análise da ACF (área competente para o pronunciamento nas questões de leiloeiro), conforme fls. 62 e nos termos dos fundamentos da ACF-RJ.\r\nEmpresa: REPSHIP REPAROS NAVAIS LTDA. por tratar-se de vício insanável. Prazo das publicações art. 1152 do C.C. e item 2.2.1.2 da IN 98 DNRC. \r\nEmpresa: REPSHIP REPAROS NAVAIS LTDA. por tratar-se de vício insanável. Prazo das publicações da Ata (processo 67-2012/322115-3) art. 1152 do C.C. e item 2.2.1.2 da IN 98 DNRC. \r\nId: 1401243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401244": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\ne anexos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 425.151,41(quatrocentos e vinte e cinco mil cento e cinqüenta e um reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA, inscrito no CNPJ: 02.896.982/0001- 77; referente à prestação de serviços de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 039/2009 desta SEAP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1401244\r\n"
        ],
        "1401246": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nE-12/415367/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.999,04 (três mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), a favor das Centrais de Abastecimento do Estado do , referente à medição correspondente ao consumo mensal de energia elétrica, do imóvel situado na Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, Posto de Vistoria, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1401246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401261": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 29.10.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2012 R1, referente à aquisição de equipamentos de comunicação e segurança para atender as necessidade do CCT/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nId: 1401261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401264": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base na Ata de Prosseguimento, Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 364, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 366/369, RESOLVO:\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 002/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\nb) adjudicar a alienação do imóvel da Rua Marquês de Olinda, 29, sede antiga desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, discriminado na Certidão do RGI às fls. 03, à empresa G TRADE Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda., no valor de R 10.010.000,00;\r\nId: 1401264\r\n"
        ],
        "1401268": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, Prof. Doc. I, mats. nº5.023.006-9 e 223.935-8. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 04/11/2012 a 06/11/2012.\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, mats nº 5.023.006-9 e 223.935-8, Prof. Doc. I. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de novembro de 2012.\r\nWESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.787-1. Autorizo, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no período de 19/11/2012 a 21/11/2012.\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face do servidor RODRIGO GUERRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.179-3.\r\nId: 1401268\r\n"
        ],
        "1401331": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 019/12, que tem como objeto aquisição de telhas e parafusos para atender Associação Mutirão da Conquista Município de Valença, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, Item 01 - DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais)Item 02 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, R 2.566,80 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos.\r\nId: 1401331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401333": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.10.2012\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.916-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.921-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1401333\r\n"
        ],
        "1401373": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nAPROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00266, referente a adesão à Ata de Registro de Preços n° 018/2011 da SEPLAG, a qual foi celebrada com a empresa QUALYTEC RJ TECNOL. EM INF. LTDA EPP, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de matérias de informática (Mídia e Pendrive), no valor de R 618,50 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para a aquisição de unidades do item 1, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1401373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401374": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\n- APROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00264 que reforçou a Nota 2012NE00009, referente ao Contrato n° 005/2012, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços de correspondências convencionais, no valor de R 61.882,97 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), visando dar cobertura ao valor restante do contrato, em conformidade com o art. 25, Caput da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1401374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401394": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.10.2012\r\n- MARISSA DUARTE DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 559309 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Bancário, matrícula 6998748-3 (Banco do Brasil). Mantenho o despacho de 26.07.2012, publicado no D.O de 03.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 33833931 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP - Vínculo 1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de , publicado no D.O de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 25.10.2012\r\n- ROMMEL DA SILVA LEITE, Investigador Policial, ID Funcional 4329552 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1401394\r\n"
        ],
        "1401443": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2012\r\n1\r\n)\r\nmatrícula 1291902 (UFRJ)\r\nId: 1401443\r\n"
        ],
        "1401536": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, Id. Funcional 8703434 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 24/7/2007 a 21/7/2012. .\r\nId: 1401536\r\n"
        ],
        "1401539": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2012\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/09/2012\r\nProcesso nº E-04/008.335/2010 - ISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n8/1998 a 174/06/2010\r\n17/08/1998 a 17/06/2010\r\nId: 1401539\r\n"
        ],
        "1401555": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.10.2012\r\nAgente) meses de do Decrnº 2.479/79, relativrado de 15/09/2006 a 13/09/2011.\r\nAgente de Fazenda “B” 03(três) meses de 19, VI, do Decr do Decreto nº 2.479/79, relativrado de 11/08/2007 a 09/08/2012.\r\nProcesso nº E-04/122.176/1991 - SÔNIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA, CONCEDOde acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ ao período base de tempo de serviço apurado de 10/08/2007 a 05/10/2012.\r\nId: 1401555\r\n"
        ],
        "1401583": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nRIO EXECUTIVO\r\n2012\r\na despesa para Contratação do Institute for Life-Long Learning da Universidade de Barcelona, para realização do curso avançado para a formação de Coordenadores de Transplante, com participação de 50 alunos e 7 ou 8 professores no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2012, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 89.892,00 (oitenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade ao art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 91/2011 para aquisição do medicamento Dasatinibe 20 mg e 50mg- comprimidos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentam Leucemia Mieloide Crônica, que apresentam resistência ao tratamento com Imatinibe, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.046.655,00 (um milhão, quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa para aquisição de reservatório de bomba de insulina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00010, para complementar o valor da despesa, em favor da HWC EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 5.418,00 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 90/2012, para aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg, mediante a Dispensa de Licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor do HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.262,40 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 4.408,39 (quatro mil quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao contrato nº 90/2011, para aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgãos sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R 474.988,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n2012\r\na despesa para reforço da 2012NE01443, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 1,18% em face da inclusão de um aparelho de anestesia para o Hospital Regional de Araruama, para os serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 40.542,90 (quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1401583\r\n"
        ],
        "1401586": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2012 - no valor global de (quarenta e um mil e oitenta e nove reais), em favor da empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOreferente aos Lotes 01, 02, 03, 04, e 05, da licitação de aquisição de material permanente para atender a instalação de Pólos Regionais de Atendimento e de Sistemas de Informação sobre a Violência Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1401586\r\n"
        ],
        "1401587": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2012 - no valor global de R (doze mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., referente ao Lote 1 da licitação de aquisição de material permanente para atender a Casa de Direitos da Cidade de Deus.\r\nId: 1401587\r\n"
        ],
        "1401588": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2012 - no valor de R (três mil cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa referente a aquisição de materiais de consumo e permanentes para suprimento do Curso de Qualificação de manicure do Programa do Centro de Referência de Juventude.\r\nId: 1401588\r\n"
        ],
        "1401589": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2012\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2012, a favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA., no valor total de R 4.290.602,55.\r\nId: 1401589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401594": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente à Concorrência Nacional CN nº 05/2012, para, EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”. INDEFIRO o pedido de recurso impetrado tempestivamente pela licitante ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 31 de outubro de 2012, às 11h, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ \r\nId: 1401594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401597": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 29/10/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado em 03/07/2012, referente à Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar, para atender às necessidades das unidades hospitalares desta Seap, para Empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 04.607.444/0001-40, no valor de R 3.708.000,00 (três milhões, setecentos e oito mil reais).\r\nId: 1401597\r\n"
        ],
        "1401603": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993 em cumprimento ao art. 14, inciso XIV do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que regulamenta o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2012. \r\nId: 1401603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401610": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\n- AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 058/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.264/2010, a firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nDE 22.10.2012\r\nCONCREMAT ENGª E TECNOLOGIA S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações às fls. 15, INDEFIRO.\r\n.10.2012\r\n\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 033/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 16/2012, realizada em 02 (duas) sessões sendo a 1ª sessão no dia 08 de outubro de 2012 e a 2ª sessão em 15 de outubro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-124, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA VIA LAGOS, COM EXTENSÃO DE 8.400,00 METROS, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, a firma OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA., pelo valor de R 1.495.150,00.\r\nId: 1401610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401611": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, em favor da BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, , da supracitada lei.\r\nId: 1401611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401619": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 25.10.2012\r\no sobrestamento.\r\nId: 1401619\r\n"
        ],
        "1401633": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2012\r\nOnde se lê: \r\n*PROC. Nº E-12/193188/2012... \r\nLeia-se:\r\n*PROC. Nº E-12/194188/2012...\r\nId: 1401633\r\n"
        ],
        "1401637": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 29.10.2012\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 04,05 e 06. \r\nId: 1401637\r\n"
        ],
        "1401641": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\no resultado do PE 053/12, autorizando a despesa em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 09.423.108/0001-61, no valor global de R 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais). \r\nId: 1401641\r\n"
        ],
        "1401643": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2012\r\nao recurso hierárquico interposto por , veiculado no bojo do Processo Administrativo , louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n, em devolução, para ciência.\r\nId: 1401643\r\n"
        ],
        "1401644": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nPROVIMENTO ao recurso hierárquico interposto por MOACYR VAZ COUTINHO, veiculado no bojo do Processo Administrativo UERJ 2041/2004, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nÀ Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em devolução, para ciência.\r\nId: 1401644\r\n"
        ],
        "1401646": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DE 2012\r\nId: 1401646\r\n"
        ],
        "1401650": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " DE 29/10/2012\r\nProc. nº E-03/11.402.333/2012 - JOSÉ FERREIRA BORDALLO NETO, CIC: 994.026.887-49. \r\nProc. nº E-01/120.575/2012 - MARIA LUCIA DA COSTA PAIVA, CIC: 201.199.767-49. \r\nProc. nº E-01/132.168/2012 - ODILON FLAVIO PIMENTEL, CIC: 194.901.007-49. \r\nProc. nº E-01/120.606/2012 - RENATO CESAR AREAS SIQUEIRA, CIC: 981.376.977-72. \r\nProc. nº E-01/120.663/2012 - ANTONIO DA COSTA REZENDE, CIC: 113.279.446-34. \r\nProc. nº E-01/120.650/2012 - CESAR DE AVELLAR CAMPOS, CIC: 423.881.637-49. \r\nProc. nº E-03/10.502.411/2012 - BRUNO CYPRIANO ROCHA, CIC: 089.295.977-00. \r\nProc. nº E-01/120.673/2012 - EDSON CAMPOS, CIC: 322.351.277- 20. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nProc. nº E-03/9.655/2012 - IVONÉA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.947-0. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1401650\r\n"
        ],
        "1401672": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n12\r\nProc. nº E-09/3441/1404/2012 - Juliana Motta de Lemos Migon, matr. nº 965.866-7 - período base: 14/12/06 a 12/12/11 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/4574/1404/2012 - Raquel Batista Delvaux, matr. nº 888.628-5 - período base: 31/12/02 a 29/12/07 = 03 meses\r\nProc. nº. E-09/005993/1907/2012 - Hudson Luiz Alves, matr. nº. 289.893-0 - Exercícios: 1995 = 60 dias.\r\nProc. nº. E-09/8398/1702/2011 - Diacuí Indio Guanabara, matr. nº. 269.875-1 - Exercícios: 1991 1997 e 1998 = 180 dias.\r\nProc. nº. E-09/005994/1907/2012 - Hudson Luiz Alves, matr. nº. 289.893-0 - Exercícios: 1994, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\nA CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nProc. nº. E-09/00980/1024/1997 - Hudson Luiz Alves, matr. nº. 289.893-0 - o despacho de 02/04/97, publicado no DORJ nº 63 de 08/04/97. \r\nProc. nº. E-09/00622/1912/2000 - Hudson Luiz Alves, matr. nº. 289.893-0 - o despacho de 18/08/2000, publicado no DORJ nº. 159 de 21/08/2000. \r\nProc. nº. E-09/016588/1947/2012 - Eduardo Nogueira Vieitos, matr. nº. 808.809-8 - o despacho de 22/01/97, publicado no DORJ nº. 19 de 29/01/97.\r\nProc. nº. E-09/016588/1947/2012 - Eduardo Nogueira Vieitos, matr. nº. 808.809-8 - o despacho de 23/03/99, publicado no DORJ nº. 59 de 26/03/99. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/10/2011\r\nProc. nº E-09/1179/1904/2011\r\nOnde se lê: ...480 dias.\r\nLeia-se: ... 420 dias.\r\nId: 1401672\r\n"
        ],
        "1401696": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " DE 2012\r\nconsoante os termos do art. 8º do Decreto nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1401696\r\n"
        ],
        "1401699": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2012\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo E-17/003.032/2011, notadamente as manifestações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria de Estado da Casa Civil, o pleito do servidor aposentado , matrícula nº 84.417-5, referente ao reajuste de proventos dos cargos em comissão, símbolos VP-2 e DAS-10, incorporados à época de sua aposentadoria.\r\nÀ Secretaria de Estado de Obras, em prosseguimento, para ciência e providências cabíveis.\r\nId: 1401699\r\n"
        ],
        "1401700": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DE 28.09.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651/347/2012\r\nJOSEFA SIEIRA CAAMANO CHAVES\r\nR 1.157,00\r\nTOTAL\r\nR 1.157,00 \r\nas despesas, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.157,00 (hum mil cento e cinquenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n2012\r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares: agulha punção, necessários para atender a demanda de atendimentos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, em favor da ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 11.382,00 (onze mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Bosentana 125 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 03/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 17/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 08/02/2012 até 07/02/2013, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 757.764,00 (setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de compressas de gaze hidrófila esterilizada, para Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2011, gerenciado pelo Departamento de Logística em, com vigência até 22/08/2013, em favor da MB TEXTIL LTDA, no valor de R 312.703,06 (trezentos e doze mil setecentos e três reais e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007, e as suas alterações. \r\ntotalmente a 2012NE01951, para alteração do CNPJ e conta corrente do interessado, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 26.838,49 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB- RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 26.838,50 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar: Estetoscópio adulto, visando repor as UPAs e Unidades hospitalares da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 121/2012, em favor da STAR MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 14/12/2012 e comprovação até 12/01/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de RITA DE CASSIA VASSOULER GOMES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2011NE01870, para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 51.408,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2011NE01873, para alteração do CNPJ e conta corrente do favorecido, em nome do favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DOS ALFERES, no valor de R 12.852,00 (doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENÇA, no valor de R 138.694,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB- RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor da PMS- SMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENÇA, no valor de R 34.673,50 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB- RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 409.215,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e quinze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA, no valor de R 69.932,04 (sessenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB- RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 17.483,04 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 11.655,32 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, e pela Deliberação CIB- RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo este despesa correspondente ao cronograma de novembro e dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R 2.913,82 (dois mil novecentos e treze reais e oitenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Ácido Valproico 500mg- comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-A/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Fenobarbital 100mg - comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Gabapentina 300 mg - comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-C/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.802,50 (dois mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Fenitoina e Levomepromazina Maleato - comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-D/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Haloperidol 1 mg- comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-E/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento Clonazepam 2 mg- comprimido, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 0003/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-G/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 37.680,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 16.10.2012\r\na despesa refrente à Concessão de auxilio para pacientes cadastrados no programa de tratamento fora de domicilio - TFD 3º semestre de 2012, conforme regulamentação contida na Resolução SES nº 1899 de 18 de setembro de 2002, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/TFD, no valor de R 2.225.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07527, tendo em vista que o valor empenhado excede a dispensa de licitação, art. 24, inciso II, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 11.733,38 (onze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08389, tendo em vista que o valor empenhado excede a dispensa de licitação, art. 24, inciso II, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 7.733,29 (sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição gerador implantável marca-passo, bicameral, marca-passo cardíaco, visando atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio Castro, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124-A/2011, do Pregão Eletrônico nº 165/2011, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 697.254,65 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE07673, considerando os novos valores apresentados no oficio CC/EGP-RIO nº 815/2012, referente restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário em razão de determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 4.903,40 (quatro mil novecentos e três reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 17.10.2012\r\na despesa para pagamento obrigatórias para atender os mandados judiciais referentes aos medicamentos e a outros com fins técnicos específicos à saúde, em atendimento ao Decreto nº 43.870 de 08 de outubro de 2012, em favor da RJ GOVERNO - GABINETE DO GOVERNADOR, no valor de R 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vários testes sorológicos- técnica de quimiluminescência, visando atender a demanda do HEMORIO, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 120/2011, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2011 até 26/10/2012, com preços inscritos no Pregão Eletrônico nº 179/2011, para o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas nos intens 01, 02 e 05, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.727.440,00 (três milhões, setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de testes Anti-HAV, HBsAg, Anti-BBC, Anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 415.174,00 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de reagentes destinados à Bioquímica Clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 653.654,90 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatros reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 20.320,00 (vinte mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de microcuvetas descartáveis utilizadas nas coletas de sangue do doador, visando atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 134/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 140/2011, em favor da VJR COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 18.10.2012\r\na despesa para contratação visando à confecção de cartões de visita e folders com finalidade de divulgar a política de gestão estratégica e participativa desenvolvida pela SES-RJ, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 2.246,00 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao pagamento para cobrir despesas com multas de mora, juros e taxas de expediente relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1401700\r\n"
        ],
        "1401701": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Atores de Laura Produções Culturais Ltda., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor das , no valor de R 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1401701\r\n"
        ],
        "1401704": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " DE 06.09.2012\r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Melchiades Calazans, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 15.756,00 (quinze mil setecentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 46.742,80 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no HEMEC, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 18.382,00 (dezoito mil trezentos e oitenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Getulio Vargas, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 99.262,80 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Roberto Chabo, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 38.339,60 (trinta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweiterzer, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de março de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Verador Melchiades Calazans, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de junho de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 6.302,40 (seis mil trezentos e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Rocha Faria, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de fevereiro de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 58.297,20 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweiterzer, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de maio de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 114.493,60 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de hemodiálise (excedente) no Hospital Estadual Albert Schweitezer, com as seguintes funções envolvidas: Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, no mês de abril de 2012, em favor da RIEN SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R 111.867,60 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 19.09.2012\r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares, e Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em unidades da SES, sendo esta despesa correspondente ao 1º trimestre de 2012, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA, no valor de R 23.282,11 (vinte e três mil duzentos e oitenta e dois reais e onze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 136.727,46 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49% em face do aumento de pacientes nas unidades hospitalares, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para dar cobertura a retenção de INSS, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 10.189,86 (dez mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para restituição, com valores atualizados, à conta corrente especifica de medicamentos do componente especializado, pelo uso indevido desses recursos no pagamento de medicamentos não contemplados pela Portaria MS/GM nº 2577 de 27/10/2006, de acordo com o relatório complementar de Auditoria do SUS nº 7447, constatação nº 189731 e por determinação do Subsecretario Executivo, em favor de RESSARCIMENTO DE DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE, no valor de R 22.314,12 (vinte e dois mil trezentos e quatorze reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para restituição, com valores atualizados, à conta corrente especifica de medicamentos do componente especializado, pelo uso indevido desses recursos no pagamento de medicamentos não contemplados pela Portaria MS/GM nº 2577 de 27/10/2006, de acordo com o relatório complementar de Auditoria do SUS nº 7795, constatação nº 190357 e por determinação do Subsecretario Executivo, em favor de RESSARCIMENTO DE DESPESAS PAGAS INDEVIDAMENTE, no valor de R 226.462,45 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE03028, referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste com base no IPCA de 6,6409%, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES: HEAS, HEAPN, HEBSJ e HEBSJ, em favor da EMPRESA E SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R 1.142.928,34 (um milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 31.09.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE05782, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 109.146,39 (cento e nove mil cento e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE05787, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R 67.304,83 (sessenta e sete mil trezentos e quatro reais oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE05798, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 17.211,98 (dezessete mil duzentos e onze reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2267 e 2012NE02461, referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias e do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 190.081,08 (cento e noventa mil oitenta e um reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2268 e 2012NE02472, referente ao Contrato nº 23/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 40.047,12 (quarenta mil quarenta e sete reais e doze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da NAD nº 2271 e 2012NE02465, referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 261.141,26 (duzentos e sessenta e um mil cento e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2274 e 2012NE02470, referente ao Contrato nº 24/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 71.761,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2282 e 2012NE02474, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 250.529,01 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e nove reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2285 e 2012NE02476, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: LACENN, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 59.301,55 (cinquenta e nove mil trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2287 e 2012NE02475, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares na Unidade da SES: Perícia Médica, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 2.861,93 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2289 e 2012NE02477, referente ao Contrato nº 25/2012 para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPA Mal. Hermes, UPA Jacarepaguá, UPA Complexo da Maré, UPA Ilha I, UPA Tijuca, UPA Botafogo, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor de INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 20.260,72 (vinte mil duzentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2295 e 2012NE02468, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS e HEA, sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R 148.273,86 (cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 2297 e 2012NE02469, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPA Campos, UPA São Gonçalo I e II, UPA Fonseca e UPA Ricardo de Albuquer que, , sendo esta despesa, referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA., no valor de R 37.614,72 (trinta e sete mil seiscentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse financeiro para o Hospital Celso Martins, referente a premiação única para os cinco Hospitais que se destacam quanto ao desempenho em cumprimento das metas pactuadas e a utilização dos recursos repassados no exercício de 2011, conforme Resolução SES nº 320 de 02 de maio de 2012, publicada no DO de 08/05/2012 , em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 05.10.2012\r\na despesa, referente ao Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de setembro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.675.088,78 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 251.263,32 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00905, para alteração da fonte de recursos, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão do desconto fornecido pela empresa, referente à locação de equipamentos para oxigenoterapia domicilar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do Poder Judiciário, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 48.459,23 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição do medicamento Diazóxido 15 mg/ampola, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 042- C de 2012, em favor da ESPECIFARMA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Bortezomib 3,5 mg/ampola, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 042- D de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 78.900,48 (setenta e oito mil novecentos reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço, referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - Técnico em Administração, no quarto trimestre e o recesso 2012, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 223.574,00 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para reforço, referente ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - Estatística, no quarto trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 94/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 15.547,35 (quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8666/1993.\r\na despesa para Reforço da 2012NE00279, para pagamento das Bolsas auxílio de estagiários de nível médio - área de saúde, no mês de setembro e o recesso, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 228/2012, juntada ao processo, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 56.871,42 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a transferência de recursos financeiros, face aprovação das Deliberações CIB-RJ nº 1651 e 1652 de 08/03/2012, publicadas no DO de 26/03/2012 e 30/03/2012, respectivamente, e Deliberação CIB-RJ nº 1.727 de 12/04/2012, publicada no DO de 03/05/2012, com vistas á execução dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2009 (Portaria MS/GM nº 2.327 de 06/10/2010), conforme plano de trabalho, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 26.070,33 (vinte e seis mil setenta reais e trinta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. NAD 7689\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651447/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nE-08/651453/2012\r\nANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nMARCELO BRITO CARVALHO DA SILVA\r\nR 803,00\r\nR 803,00\r\nR 803,00\r\nE-08/651437/2012\r\nREJANE LAETE GALVÃO DE BRITO\r\nR 44,00\r\nE-08/651468/2012\r\nCECILIA SOARES CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS\r\nR 530,00\r\nR 530,00\r\nE-08/651462/2012\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 375,00\r\nE-08/651433/2012\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\nR 44,00\r\nE-08/651459/2012\r\nCAROLINA LAZZAROTTO SILVA\r\nR 610,00\r\nE-08/651464/2012\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\nR 398,00\r\nE-08/651458/2012\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\nR 375,00\r\n\r\nE-08/651319/2012\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 375,00\r\nE-08/651340/2012\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\nR 375,00\r\nE-08/651435/2012\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\nR 35,00\r\nE-08/651457/2012\r\nROGERIO CASEMIRO DA SILVA\r\nR 375,00\r\nE-08/651436/2012\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nR 44,00\r\nE-08/651463/2012\r\nMONIQUE ZITZ DOS SANTOS FAZZI\r\nR 398,00\r\nE-08/651438/2012\r\nCARMEM VERONICA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA\r\nR 35,00\r\nE-08/650925/2012\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LIRA\r\nR 924,00\r\nE-08/651442/2012\r\nMARCIO TAVARES\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\nR 365,00\r\nR 365,00\r\nE-08/651432/2012\r\nRITA DE CASSIA MELLO GUIMARAES\r\nR 375,00\r\nE-08/651448/2012\r\nANA PAULA PARENTONI BITTENCOURT\r\nR 860,00\r\nE-08/651449/2012\r\nSIDNEI DA SILVA SOARES\r\nR 130,00\r\nE-08/651441/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 390,00\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 10.466,00 (dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de agulhas anestésica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-B/2012, em favor da CONEXÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 97.320,00 (noventa e sete mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulhas anestésica, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 157.594,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Indacaterol 150mg e 300 mg - capsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Metoprolol 25 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-B/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Candersartana 08 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012, e com preços inscrito na Ata de Registro de Preços nº 94-B de 2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S/A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA), no valor de R 4.190,00 (quatro mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de escova cirúrgica de PVPI e escova cirúrgica de Clorexidina, para atender a pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 52/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, com vigência de 12 meses a contar de 04/05/2012, em favor da INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, no valor de R 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01768, para alteração dos dados cadastrais do interessado, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R 6.682.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção à Saúde na área hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção à Saúde na área hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 6.682.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa, referente ao Convênio SESDEC nº 04/2010 entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da Atenção à Saúde na área hospitalar de média e alta complexidade, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente à última parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 5.535.858,77 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1401704\r\n"
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            "2012-10-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nAIRTON MOREIRA LEAL FILHO, matrícula nº 808.757-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nAGOSTINHO RODRIGUES DA SILVA NETO, matrícula nº 257.577-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 08/03/2010.\r\n, matrícula nº 264.477-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2008.\r\nANA MARIA PINTO ROSA TETTE, matrícula nº 180.807-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/07/2011.\r\nANGELICA DO NASCIMENTO BARROSO, matrícula nº 198.763-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\n, matrícula nº 260.352-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/08/2010.\r\nCARLOS ALBERTO BALDUÍNO SERGIO, matrícula nº 809.501-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/10/2012.\r\n, matrícula nº 809.388-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nDIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, matrícula nº 198.749-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\n, matrícula nº 264.438-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/08/2012.\r\n, matrícula nº 263.486-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/07/2007.\r\nGEORGE SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 289.938-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nJANE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 257.619-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/06/2012.\r\n, matrícula nº 178.832-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 19/08/2010.\r\n, matrícula nº 263.907-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/09/2011.\r\n, matrícula nº 260.442-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/05/2011.\r\nJULIO CESAR COUTO RIBEIRO, matrícula nº 260.415-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/05/2011.\r\n, matrícula nº 264.069-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2012.\r\nMARIO FERREIRA MARANHÃO, matrícula nº 262.877-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 21/07/2012.\r\n, matrícula nº 263.911-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/07/2012.\r\nPATRICIA REGINA OLIVEIRA CHAVES, matrícula nº 806.434-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nPAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, matrícula nº 289.987-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/03/2012.\r\nPAULO ROBERTO CINELLI LUZES, matrícula nº 266.408-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/07/2011.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES, matrícula nº 258.593-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/08/2011.\r\nRICARDO CORREA BOTELHO, matrícula nº 264.634-7, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 26/07/2012.\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 809.412-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n, matrícula nº 266.200-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/02/2012.\r\nROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO, matrícula nº 267.201-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/02/2012.\r\nSALVADOR GOMES QUINTANILHA, matrícula nº 269.105-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 15/05/2012.\r\nSIDNEY CORDEIRO CALIXTO, matrícula nº 177.412-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 09/02/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\n/2012\r\nANGELA MARIA RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 265.481-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/04/2012.\r\n, matrícula nº 288.814-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/10/2012.\r\nFRANCISCO ROGERIO DA SILVA CABRAL, matrícula nº 263.467-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/07/2012.\r\nJORGE LUIZ DE MORAES PAIVA, matrícula nº 265.638-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/12/2011.\r\nJOSE GONÇALVES MADEIRA, matrícula nº 261.437-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/10/2011.\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS BATISTA, matrícula nº 266.638-6, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 11/01/2012.\r\nMARCOS JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 870.828-1, Perito Legista de 3ª Classe, a partir de 16/12/2008.\r\n, matrícula nº 263.918-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/03/2009.\r\nSIDNEY PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 268.885-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/08/2012.\r\nWANDER DE OLIVEIRA SENNA, matrícula nº 257.455-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/12/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nId: 1401705\r\n"
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        "1401706": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/138/1713/2012 - JOSE EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, matrícula nº 808.779-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 04/08/1992 a 18.08.1997. \r\nId: 1401706\r\n"
        ],
        "1401763": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de credenciamento de inscrita no CNPJ 02393061/0001-91, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1401763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401764": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n19/10/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n22/10/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua República do Líbano, 47 - Loja - Centro.\r\nId: 1401764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401767": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/10/2012\r\nProc. n° E-01/703345/2002 - ELIANE MUCURI GRACIO PEREIRA - AUTORIZO.\r\nDE 05/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados\r\nProc. n° E-04/300453/1977 - JOFFRE PINTO DE SOUZA.\r\nProc. n° E-04/312319/1979 - JOAO BAPTISTA CAMARA.\r\nProc. n° E-01/706006/1998 - JOSE VIEIRA.\r\nProc. n° E-01/715555/2001 - SEBASTIAO FRANCISCO.\r\nDE 08/10/2012\r\nProc. n° E-04/324440/1978 - SEBASTIAO IRINEU DOS SANTOS - \r\nDE 09/10/2012\r\nProc. n° E-01/720769/1984 - DJALMA MOTTA DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 11/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704158/1992 - UBIRATAN BASTOS PONTES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/707450/1996 - FRANCISCO SILVA PINTO.\r\nProc. n° E-01/714105/1999 - WILSON MATTOS FERREIRA.\r\nId: 1401767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401768": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/336774/1979 - MANOELINA BEUCLAIR SIQUEIRA.\r\nProc. n° E-01/717225/1984 - GILBERTO RODRIGUES.\r\nProc. n° E-01/705039/1985 - LENINE LOPES.\r\nProc. n° E-01/706988/1986 - JOAO GUSMAO E SOUZA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/711736/1986 - NILO DE ABREU TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/723328/1993 - JOSE JOARES DO NASCIMENTO.\r\nProc. n° E-01/715980/1996 - IVAN MARCIO SOARES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/712331/1997 - RENALDO RAPOSO.\r\nProc. n° E-01/700505/1997 - SEBASTIAO NILTON TEODORO DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/708315/1998 - JOSE PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/718085/2002 - CLAUDIR SOARES DE MENDONÇA.\r\nProc. n° E-01/319169/2011 - VITALINO FRANCISCO DE SOUSA.\r\nId: 1401768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401769": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/731160/1991 - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA REY E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 10/10/2012\r\nProc. n° E-01/718159/2002 - JOSE NILSON FERREIRA DE ARAUJO - DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/729645/1993 - WILSON DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/301461/2011 - WALDIR ALVES MARINS.\r\nDE 15/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717822/1995 - EDISON DE CASTRO.\r\nProc. n° E-01/307354/2010 - LAIS NERY.\r\nId: 1401769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401770": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 268/2012, referente a RONALDO VEGNI E SOUZA.\r\nDE 24/10/2012\r\na Certidão nº 382/2012, referente a CLAUDIA MARIA FORTES DA SILVA.\r\na Certidão nº 307/2012, referente a WALTER ALESSANDRO PONTES DO SANTOS PASSOS.\r\na Certidão nº 440/2012, referente a JOÃO RICARDO SILVA BRAZ.\r\na Certidão nº107/2012, referente a ARLEUDA MARIA FERREIRA BARROS BARROSO.\r\na Certidão nº 262/2012, referente a MARIA HÉLIDA PIRES DE ALMEIDA\r\na Certidão nº 50/2012, referente a JORGE BARREIROS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 396/2012, referente a ROSIMERI BARBOSA MARINS.\r\na Certidão nº 448/2012, referente a LUIZ MANUEL DOS SANTOS TEIXEIRA MAIA.\r\nDE 25/10/2012\r\nsem efeito o despacho datado de 17/10/2012, que homologou a certidão nº 435/2012, referente a NANCI GOMES DA SILVA, publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\na Certidão nº 450/2012, referente a SIDNEY DE CARVALHO TROMBINI.\r\nDE 16.10.2012\r\na Certidão nº 353/2012, referente a MÁRCIA GONÇALVES FRANCO ARAÚJO. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\n/10/2012\r\na Certidão nº 233/2012, referente a MÁRCIA MACHADO DE RESENDE ALVAREZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1401770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401783": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/070.271/12 - MAURÍCIO LEITE FREITAS, TNS - Apoio Acadêmico, matrícula 00906-8. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.311/12 - ELISOMAR MIRANDA BATISTA, TP - Projetos Elétricos, matrícula 00871-4. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 15/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.321/12 - LUIZ SANZIO HENRIQUES BORGES, Motorista, matrícula 00897-9. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.322/12 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, Motorista, matrícula 00768-2. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.332/12 - JEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA, TP - Desenho Técnico, matrícula 00881-3. Enquadramento para o nível C, faixa IX do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 17/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.033/12 - JOSETH BRAVO MARQUES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00957-1. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.337/12 - JORGE RIBEIRO, Motorista, matrícula 00883-9. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.340/12 - FABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, TNS - Analista de Planejamento Finanças, matrícula 00872-2. Enquadramento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 07/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.341/12 - MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, TNS - Arquitetura, matrícula 00704-7. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 06/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.346/12 - FREDERICO DE CARVALHO, TNS - Biologia, matrícula 00938-1. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 11/10/2012 e Progressão Diferenciada para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.356/12 - ALEXANDRE MALAFAIA RIBEIRO, TP-INFORMÁTICA, matrícula 00942-3. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa VII do padrão 4, produzindo os efeitos financeiros a contar de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.367/12 - CARLOS LIBANIO PINTO DE OLIVEIRA, TNS - Engenharia de Produção, matrícula 00861-5. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-26/070.369/12 - MARCELO TAVARES PINHEIRO, TNS - Administração de Empresas, matrícula 00741-9. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2012.\r\ntendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006, e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/2009, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1401783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401803": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 26.10.2012\r\na Licitação nº 02/2012, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de plaquetas de identificação de bens patrimoniais, cujo objeto foi adjudicado à empresa FAZAN & CIA. LTDA, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais). \r\nId: 1401803\r\n"
        ],
        "1401818": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nCONCEDOo auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1401818\r\n"
        ],
        "1401827": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/060/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1401827\r\n"
        ],
        "1401836": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\n- HELOISA STEFANELLI, Id. Funcional 8682542, Agente Administrativo de Saúde. FIXADOS os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 21/06/2012.\r\nId: 1401836\r\n"
        ],
        "1401837": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nde Licitação, com base no despesa com a aplicação do recurso no valor quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos UNION INTERNATIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP.\r\nId: 1401837\r\n"
        ],
        "1401838": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da , no montante de (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora- Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1401838\r\n"
        ],
        "1401839": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 192894-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora NATALINA DE FATIMA FRAGA FAGUNDES, matrícula 276623-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 266289-8, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 889354-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 288901-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 177625-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 141660-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, matrícula 269871-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 860494-4, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 266474-6, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FABIO ANTONIO MAGALHÃES DAMASO, matrícula 806413-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1401839\r\n"
        ],
        "1401842": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n.10.2012\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no montante de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nDE ASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\n0.2012\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no montante de R 3.177,00 (três mil cento e setenta e sete reais).\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, no montante de R 2.808,20 (dois mil oitocentos e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1401842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401843": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na despesa e dispensa de licitação - emergência, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993, em cumprimento ao art. 14, inciso XIV do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que regulamenta o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2012.\r\nId: 1401843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401845": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 1776/17780, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ n.º 0853/2011 de fls. 215/222, pela Divisão de Engenharia e Obras no despacho de fls. 1173/1174, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa DINACTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; conheço do recurso interposto pela AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. no Pregão Eletrônico n.º 196/2011, para prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Tendo em vista a questão possuir cunho exclusivamente técnico, e considerando o despacho do Núcleo de Qualificação de fl. 615 e o exposto pela Coordenação de Licitações as fls. 616/617, conheço o recurso da empresa KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico n.º 114/2012, cujo objeto trata da aquisição de material médico (Equipo odontológico, aparelho fotopolimerizador e outros), e no mérito, julgo o pedido.\r\nId: 1401845\r\n"
        ],
        "1401846": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2012, com base no Art. 25, Caput, da Lei nº 8666/93 a favor da empresa META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA-ME - CNPJ 11.517.150/0001-93, referente à despesa com participação de um servidor no Curso GFIP/SEFIP Especifico para Órgãos Públicos e Certificação Digital, no valor total de R 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 1401846\r\n"
        ],
        "1401851": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 2135/2143, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ n.º 0491/2011 de fls. 214/220 e Despacho SES/SJC/AJ nº 2.983/2011 de fls. 306/307, pela Gerência de Lavanderia no despacho de fl. 2083, e, ainda, considerando as contrarrazões apresentadas pela empresa BRASIL SUL INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA.; conheço do recurso interposto pela empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. no Pregão Eletrônico n.º 188/2012 para contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da Rede SES, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 2135/2143, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ n.º 0491/2011 de fls. 214/220 e Despacho SES/SJC/AJ nº 2.983/2011 de fls. 306/307, pela Gerência de Lavanderia no despacho de fl. 2083, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pelas empresas QUALITY CLEAN LTDA. e LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.; conheço do recurso interposto pela empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. no Pregão Eletrônico n.º 188/2012 para contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da Rede SES, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nConsiderando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 2135/2143, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ n.º 0491/2011 de fls. 214/220 e Despacho SES/SJC/AJ nº 2.983/2011 de fls. 306/307, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TEXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; conheço do recurso interposto pela empresa QUALITY CLEAN LTDA. no Pregão Eletrônico n.º 188/2012 para contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da Rede SES, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 2135/2143, pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ n.º 0491/2011 de fls. 214/220 e Despacho SES/SJC/AJ nº 2.983/2011 de fls. 306/307, pela Gerência de Lavanderia no despacho de fl. 2083, e considerando, ainda, as contrarrazões apresentadas pela empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.; conheço do recurso interposto pela empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. no Pregão Eletrônico n.º 188/2012 para contratação de empresa para prestação de serviços de processamento de roupas para as unidades assistenciais de saúde da Rede SES, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1401851\r\n"
        ],
        "1401878": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2012\r\nProc. n° E-03/11.202.974/2012 - CLAUDIA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.535-6, período base de 06/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.145/2012 - MARCELO HORTA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.307-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.301.745/88 - EUDOCIA CRISTINA PEREIRA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.158-9, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.528/2012 - GLAUCIA JORGE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.831-0, período base de 11/06/2007 a 22/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.151/2012 - QUEZIA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.130-0, período base de 09/08/96 a 17/09/2001 e 14/09/2006 a 13/09/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.765/2012 - ROSANE DE MAGALHÃES DA SILVEIRA, mat. nº 832.712-4, período base de 24/08/98 a 23/08/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.947/2008 - ELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.721-6, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.202.686/2003 - SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 293.570-8, período base de 30/08/2000 a 29/08/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.031/2010 - ZORAIDE MOTTA, Prof. Doc. II mat. nº 250.596-6, período base de 18/10/90 a 17/10/2005.\r\nProc. nº E-03/11.202.826/2012 - NILCEA NICOLETTI DO EGYTO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.374-4, período base de 01/09/93 a 16/12/2008.\r\nProc. nº E-03/6.301.214/94 - PAULO MAURICIO ARAUJO RODRIGUES, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.926-4, período base de 01/03/93 a 28/02/2008.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.201.944/2012 - EIB DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.275-7, períodos de 02/05/84 a 01/05/99 e de 25/02/2000 a 24/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.204.101/2008 - MANOEL COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.210-6, período base de 14/05/85 a 13/05/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.202.783/2012 - JANICE DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 247.472-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/11.201.906/2011 - ADILSON PASTOR DOS SANTOS, mat. nº 253.883-3, Prof. Doc. I. AUTORIZO a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercicios de 1992,1993,1994,1995,1996,1997 e 1998.\r\nProc. nº E-03/11.202.206/12 - IRACEMA LOPES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.162-4.\r\nProc. nº E-03/11.201.175/2008 - SELMA DE SANT'ANA MEDEIROS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.004.549-1.\r\nProc. nº E-03/11.204.677/2010 - ALBA CREUSA PORTO BARREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.360-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/203.802/2010 - CARLOS ROBERTO PENHA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.710-0, período base de 08/08/2007 a 31/08/2012.\r\nProc. nº E-03/202.372/2005 - RAQUEL CARDOSO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.758-6, período base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/200.730/2003 - EDNA FREIRE, Prof. Doc I, mat. nº 5.251.866-9, período base de 12/05/2007 a 23/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202348/2006 - VANDA DA SILVA LISBOA, Servente II, mat. nº 1.202.649-4, período base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. nº E-03/201.169/2003 - MARIA LÚCIA FONTES BURLE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.371-9, período base de 08/04/2003 a 14/07/2011.\r\nProc. nº E-03/203.198/2002 - VÂNIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.042-0, período base de 22/09/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/202.477/2012 - LETÍCIA FETTERMANN GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.116-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/202.477/2012 - VERA LÚCIA CINTRA DE ANDRADE, Prof. A.A.E. I, mat. nº 73.823-7, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/203.279/2008 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.298-7, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/715.168/97 - MARIA ELIZABETH HOSSMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 845.932-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/202452/2012 - MARIA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.895-7, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/201.619/2012 - HÉLIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.708-2, períodos base de 10/02/87 a 09/02/92 e de 17/12/2004 a 07/02/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.253/2012 - MÁRCIA ANTÔNIO SOLEDADE SANTOS, Prof. Doc I, mat. nº 5.251.925-3. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 08/05/97 a 07/05/2012.\r\nProc. nº E-03/203.344/2002 - VITOR PAULO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.007-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/97 a 07/05/2012.\r\nProc. nº E-03/202.592/2012 - HEBE VASCONCELLOS DA COSTA PIMENTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.935-9.\r\nProc. nº E-03/201.405/2012 - MARIA SOLANGE MELLO LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.575-0.\r\nProc. nº E-03/202.319/2012 - GLÁUCIA DE FÁTIMA SECUNDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.450-1.\r\nProc. nº E-03/201.068/2003 - MARIA DA LUZ LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.506-2.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.376/2012 - MÁRCIA CRISTINA TORRES LEAL, mat. n° 5.009.708-8.\r\nProc. nº E-03/202.521/2012 - HELIETTE MARIA MORAES MATOS, mat. n° 150.821-7.\r\nProc. nº E-03/202.539/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE CASTRO, mat. n° 1.116.107-8.\r\nProc. nº E-03/202.533/2012 - SONIA SUELI FERNANDES RIBEIRO AMARAL, mat. n° 241.921-6.\r\nProc. nº E-03/202.628/2012 - ELIZABETH KHEDE ISRAEL, mat. n° 662.013-2.\r\nProc. nº E-03/202.630/2012 - LILIAN CUNHA LEITE DOS SANTOS, mat. n° 5.004.087-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2012\r\nProc. nº E-03/203.622/2007\r\nOnde se lê:... mat. nº 282.781-3...\r\nLeia-se:... mat. 282.871-3...\r\nD.O. 02/08/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2012\r\nProc. nº E-03/201.498/2012\r\nOnde se lê:... MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA...\r\nLeia-se:... MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA...\r\nId: 1401878\r\n"
        ],
        "1401883": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE \r\nDE 29.10.2012\r\n...\r\nOnde se lê : R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito reais).\r\nLeia-se :... R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 1401883\r\n"
        ],
        "1401902": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE ANTONIO DE ARAUJO ANDRADE, matrícula nº 513.309-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/10/2012.\r\nId: 1401902\r\n"
        ],
        "1401950": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da PAM TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 13.506,92, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\nId: 1401950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401970": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DE 30/10/2012\r\nProc. nº. E-09/719/1503-2012 - Arialdo de Abreu Carneiro, matr. nº 257.996-9 - 55 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº. E-09/8171/1702-2012 - Reginaldo Chagas Azevedo, matr. nº 852.691-5 - 425 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº. E-09/1830/1243-2012 - Luiz Carlos Machado Ferreira, matr. nº 267.119-6 - 2.269 dias. \r\nProc. nº. E-09/154674/1905-2012 - Milton Pereira Duarte, matr. nº 266.301-1 - 1.697 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1401970\r\n"
        ],
        "1402007": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.961/2012 - RATIFICO a despesa autorizada no valor total de R 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, Decreto nº 3931/01 e Lei nº 287/79, para fazer face a despesa com o aditamento ao Contrato nº 012/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1402007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402008": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.961/2012 - RATIFICO a despesa autorizada, no valor total de R 106.341,36 (cento e seis mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A-EBEC, com base na Lei Federal nº. 8666/93 e suas posteriores alterações, Decreto nº. 3931/01 e Lei nº. 287/79, para fazer face a despesa com o aditamento ao Contrato nº. 013/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1402008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402010": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\n, a partir de 02.09.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor CAIO CÉSAR BAPTISTA DOS SANTOS, Administrador, matrícula nº. 360.770-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nDE 22.10.2012\r\n, a partir de 03.12.2009, os proventos mensais de inatividade da servidora ZENAIDE NEME DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 2700039-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\n, a partir de 30.12.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora FILMA MOREIRA DANTAS, Técnico Administrativo, matrícula nº. 2700342-5, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1402010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402026": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nJULIO CESAR BRAGA GOMES, matr. nº 24/003.704-4. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nVALÉRIA DA COSTA ANDRADE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.618-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 01.02.1995 a 29.04.1998, a Natividade Automóveis Ltda, de 01.01.1999 a 31.08.1999, de 01.10.1999 a 31.01.2001 e de 01.01.2002 a 30.06.2002 como Contribuinte Individual nº 11423307067 - CICI Série e de 01.07.2002 a 31.12.2008 a Eni Levone de Oliveira, no total de 4.469 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n- VALÉRIA DA COSTA ANDRADE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.618-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.02.2001 a 31.12.2001 a Prefeitura Municipal de Natividade e de 13.10.2009 a 31.12.2009 ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no total de 413 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1402026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402030": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\nC.I. nº 8843/1404-2011 - Adriana Pereira Mendes, matr. 834.839-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.141,85 (dois mil cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/6810/1062-2010 - Rui Horácio Ferreira, matr.176.711-0.- RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010, no valor total de R 19.295,32 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/0427/1104-2011 - Wanderley Marques Victoria, matr. 260.545-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 10.080,61 (dez mil oitenta reais e sessenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/0159/1216-2011 - Reinaldo Rodrigues da Costa, matr. 178.885-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 2.376,08 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 1402030\r\n"
        ],
        "1402034": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/041-10135/2012 - HUEDSON PEDRO DA SILVA. Defiro o encerramento de folha da ex-servidora Efigênia Dias da Silva, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 4774574, atendendo aos requisitos contidos na Resolução/SARE nº 3.076/2006, Decreto nº 41.305/2008.\r\nId: 1402034\r\n"
        ],
        "1402047": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 29/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1402047\r\n"
        ],
        "1402068": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4418/1988 - MAURO DE SOUZA BRANDÃO, Id. Funcional 8680744 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 26/10/2007 a 24/10/2012.\r\nId: 1402068\r\n"
        ],
        "1402075": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na reformulação do quadro de horários e frota da linha 407I Duque de Caxias - Raiz da Serra “SA”, permissionada à empresa Auto Viação Vera Cruz Ltda. (RJ-104) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSaídas de Duque de Caxias:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira:\r\nDe 5h20 às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nÀs 23h.\r\nAos sábados:\r\nDe 5h40 às 20h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20 às 23h, de 60 em 60 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 6h às 23h, de 60 em 60 minutos.\r\nSaídas de Raiz da Serra:\r\nDe segunda-feira à sexta-feira:\r\nDe 4h20 às 20h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 minutos;\r\nAos sábados:\r\nDe 4h40 às 20h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 20 às 22h, de 60 em 60 minutos;\r\nAos domingos e feriados:\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota Nominal: 10 (dez) ônibus urbanos, sendo 1 (um) de reserva técnica.\r\nId: 1402075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402077": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Tomada de Preços nº 00-PMERJ em conformidade com o art 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93. Em a despesaSTC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPPduzentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1402077\r\n"
        ],
        "1402078": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Ordem nº 048/2012 de 24 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de fios cirúrgicos para suprir as necessidades do setor de esterilização das Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 24 de outubro de 2012.\r\nR 40.533,84 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Ordem nº 049/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de fios cirúrgicos para suprir as necessidades do setor de esterilização das Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no \r\n(três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 176.759,84 (cento e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\nTermo de Ordem nº 050/2012 de 23 de outubro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de fios cirúrgicos para suprir as necessidades do setor de esterilização das Unidades de Saúde da Corporação adqui ridos no \r\n(três) meses contados a partir de 23 de outubro de 2012.\r\nR 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.299/2508/2011.\r\nId: 1402078\r\n"
        ],
        "1402087": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1402087\r\n"
        ],
        "1402088": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\nNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 9.623,05 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos), referente ao processo nº E- 13/20.880/2012.\r\nId: 1402088\r\n"
        ],
        "1402092": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2012\r\nProc.nº E-17/203.313/2012 -\r\nOnde se lê: ... sem alteração do valor contratual ...\r\nLeia-se: ... com acréscimo de R 556.190,42, ....\r\nId: 1402092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402094": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSUSI CARLA GONÇALVES DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.928-3, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.862-4, período base de 06/02/2006 a 17/02/2011.\r\nPRISCILA ESTEVES DA SILVA MARCELINO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.676-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCINTIA DE OLIVEIRA NEVES ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.476-1, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nDEUSIRENE SILVA ANDRADE, Datilógrafo, mat. nº 5.006.963-2, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCLEYDE CARLOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.982-0, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\nWALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.960-3, período base de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\nVANDA FASOLO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.060-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/07/1999 a 22/08/2004 e de 23/08/2004 a 30/08/2009.\r\nEDMUNDO NAVES MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 168.386-1, períodos base de 30/10/97 a 29/10/2002 e de 30/10/2002 a 01/11/2007.\r\nMARCIA DIAS MALTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.415-2, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 22/04/2011.\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS, mat. nº 803.892-9, períodos base de 01/06/95 a 30/06/2000 e de 10/07/2004 a 12/08/2009.\r\nTANIA MARIA COSTA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.078-8, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92 e de 13/02/92 a 12/02/97.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nLUCIMAR DE ARAÚJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.587-4, períodos base 15/09/95 a 13/09/2000; de 14/09/2000 a 21/09/2005 e de 22/08/2007 a 20/08/2012.\r\nSOLIMAR RODRIGUES ROBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.694-8, períodos base 10/11/95 a 09/11/2000; de 10/11/2000 a 24/11/2005 e de 29/08/2007 a 28/08/2012.\r\nROSA MARIA ABÓS SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.949-4, períodos base de 17/05/95 a 25/07/2000; de 26/07/2000 a 27/07/2005 e de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nSOLANGE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.702-9, períodos base de 10/11/95 a 09/11/2000; de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 23/08/2007 a 22/08/2012.\r\nILEY MARIA EUGÊNIO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.963-4, períodos base de 25/11/86 a 24/11/91; de 07/04/2001 a 16/04/2006 e de 17/04/2006 a 25/05/2011.\r\nSOLANGE GONÇALVES ELIAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.575-3, períodos base de 19/09/1999 a 23/06/2002; de 24/06/2002 a 23/06/2007 e de 24/06/2007 a 23/06/2012.\r\nMARIA DE LOURDES NARDELI DE SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.574-0, períodos base 22/05/85 a 21/05/90; de 09/08/96 a 15/09/2001 e de 08/04/2005 a 27/05/2010.\r\nSONIA MARA DE MATOS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.853-7, períodos base 24/05/85 a 12/06/90; de 01/06/95 a 31/05/2000 e de 08/07/2004 a 02/10/2009.\r\nROSIMAR LEITE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.532-4, período base de 31/05/96 a 29/05/2001; de 30/06/2001 a 30/07/2005 e de 31/07/2005 a 02/09/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nROSANGELA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.988-1, períodos base 25/11/86 a 24/11/91; de 19/06/97 a 18/06/2002; de 19/06/2002 a 03/07/2007 e de 04/07/2007 a 03/07/2012.\r\nROSÉLIA MARIA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.521-3, períodos base de 02/05/84 a 15/05/89; de 15/10/97 a 13/11/2002; de 14/11/2002 a 13/11/2007 e de 14/11/2007 a 23/08/2012.\r\nAGUIDA APARECIDA GARCIA TEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.117-6, períodos base de 25/06/84 a 24/06/89; de 23/05/95 a 22/05/2000; de 23/05/2000 a 22/05/2005 e de 23/05/2005 a 22/05/2010.\r\nIEDA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.138-5, períodos base de 18/08/86 a 17/08/91; de 09/08/96 a 08/08/2001; de 09/08/2001 a 08/08/2006 e de 09/08/2006 a 07/09/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARIA AUXILIADORA VALLIM AYRES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.802-5, períodos base 04/03/81 a 03/03/86; de 04/03/86 a 03/03/91; de 01/06/95 a 31/05/2000; de 01/06/2000 a 31/05/2005 e de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.790-4, período base de 20/09/82 a 04/10/87; de 05/10/87 a 04/10/92; de 10/11/95 a 09/11/2000; de 10/11/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nREJANE MARIA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 500.710-9. 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/10/77 a 30/09/82; de 01/10/82 a 30/09/87; de 01/10/87 a 14/12/93; de 22/06/96 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 21/06/2011, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1402094\r\n"
        ],
        "1402095": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\n- PATRÍCIA CARVALHO TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.731-2. com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de novembro de 2012.\r\nId: 1402095\r\n"
        ],
        "1402101": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nÃO\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATA DA 25ª REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2012\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\nOnde se lê: E-10/138.280/2011...\r\nLeia-se E-10/137.351/2011...\r\nId: 1402101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402108": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 30/10/2012\r\nHudson Luiz Alves, matr. nº 289.893- 0 - 357 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nProc. nº E-09/577/1702-2012 - José dos Santos Oliveira, matr. nº 174.313-7 - 2.014 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nHudson Luiz Alves, matr. nº 289.893- 0 - a averbação de tempo de serviço de 357 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do Processo E-09/00435/300-92, no DORJ nº 143, de 30/07/1992, despacho de 28/07/92, página 17, 1ª coluna.\r\nJosé dos Santos Oliveira, matr. nº 174.313-7 - a averbação de tempo de serviço de 2.920 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do Processo nº E-09/00340/304-89, no DORJ nº 149, de 09/08/1989, despacho de 07/08/89, página 23, 1ª coluna.\r\nId: 1402108\r\n"
        ],
        "1402117": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\n, de pleno direito, com eficácia a partir de 01/09/2011, o contrato de WALLACE MARCELO VITOR ROZÁRIO DE SOUZA, matrícula nº 4.905.596-5, Auxiliar de Disciplina, sob condições resolutivas, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, consoante o disposto na Lei Estadual n° 4.599, de 27 de setembro de 2005, no Decreto n° 41.568, de 27/11/2008, publicado no DOERJ de 28/11/2008, alterado pelo Decreto nº 42.984, de 23 de maio de 2011, publicado no DOERJ de 24/05/2011, e, corrigido conforme publicação no DOERJ de 26/05/2011, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, inciso IV e Item 13.4, alínea “d” do referido contrato. \r\nId: 1402117\r\n"
        ],
        "1402251": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDA PRESIDENTE \r\no Requerimento de Certidão Ambiental para Ampla Energia e Serviços S/A, na Avenida Pau Brasil, 01, São Roque, Município de Paraty, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no Requerimento de Licença Ambiental Simplificada para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Irmandade, s/n, São Roque, Município de Paraty, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\no Requerimento de Licença Ambiental Simplificada para Ampla Energia e Serviços S/A, na Rua Boa Vista, 56, Sertão Taquari, Município de Paraty, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1402251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402254": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/821/1710-12 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., no valor de R 602.800,00 (seiscentos e dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 1402254\r\n"
        ],
        "1402271": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.753-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.906-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/09/2012 a 08/09/2012 e de 01/10/2012 a 10/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.906-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.067-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.911-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 181.587-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.914-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1402271\r\n"
        ],
        "1402272": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.10.2012\r\nE-14/21116/2012 - DEIVE LEITE AREBA - DATA: 22.10.2012\r\nE-14/8600/2011 - JOAO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE - DATA: 23.10.2012\r\nE-14/18093/2012 - LUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO - DATA: 22.10.2012\r\nE-14/24907/2012 - PATRICIA DE LACERDA BAPTISTA - DATA: 18.10.2012\r\nDefiro os pedidos de desligamento do estágio (Art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas\r\nE-14/18519/2011 - TALLYS DE SOUZA OKI - DATA: 22.09.2012\r\nDesligue-se a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008)\r\nE-14/6220/2012 - ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA - PERÍODO: 30d - DATA: 21.10.2012\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nE-14/4774/2012 - MARCELLI DE CARVALHO - DATA: 22.10.2012\r\nE-14/13884/2011 - MARIANA RIBEIRO BARBIO CORREA - DATA: 08.10.2012\r\nE-14/26137/2011 - NATALIA DA COSTA BRANT - DATA: 22.10.2012\r\nE-14/7193/2012 - RAFAELA PACIFICO DA SILVA NERY - DATA: 24.10.2012\r\nDefiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada\r\nId: 1402272\r\n"
        ],
        "1402278": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-25/12316/502-93. Fixados, com validade a contar de 07.05.1993, os proventos de Mario Cesar Pio Pereira - Ten Cel PM RG 11.105.\r\nProcesso nº E-25/020/595-94. Fixados, com validade a contar de 24.11.1994, os proventos de Manoel de Oliveira - 2º Ten PM RG 1/06.859.\r\nProcesso nº E-09/2659/2573-96. Fixados, com validade a contar de 19.06.1996, os proventos de Roberto Luiz Rodrigues - Cb PM RG 38.256.\r\nProcesso nº E-09/2659/2573-96. Fixados, com validade a contar de 27.05.1996, os proventos de Roberto Luiz Rodrigues - Cb PM RG 38.256.\r\nProcesso nº E-25/1050/586-93. Fixados, com validade a contar de 08.12.1994, os proventos de Sidney de Jesus Santos -Sd PM RG 1/14.539. \r\nId: 1402278\r\n"
        ],
        "1402280": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-03/201.124/2012 - AIDA MARTINELLI SARAIVA, ID Funcional nº 39953319/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.763/2009 - AMELIA MAIA STANIZIO, ID Funcional nº 41102665, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.310.406/2010 - ANGELA ADELAIDE RODRIGUES BARBOSA VIANNA, ID Funcional nº 40050262, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/07/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.403.950/2012 - CELME NANCY FERREIRA TAVARES, ID Funcional nº 37727036/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.708/2012 - CHEILA LESSA RODRIGUES, ID Funcional nº 38828537/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.700.802/96 - DILZA ABATE DA SILVA, ID Funcional nº 41185927/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.410.003/2010 - HAYDEE MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 33046786/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/007.863/97 - ISAIR BAPTISTA GONÇALVES DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 1793837, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/99.\r\nProcesso nº E-03/803.605/95 - IVETE DA COSTA PINTO, ID Funcional nº 41107470, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/97.\r\nProcesso nº E-03/200.453/2012 - JANDYRA DE FREITAS STAVALE, ID Funcional nº 33256284/1, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.916/2012 - JOANA DOLORES DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional nº 40400964/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.183/2012 - LUCIA MARIA MATOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35708743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.130.277/2010 - LUCI DA MOTTA INACIO, ID Funcional nº 36434051, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.290/2012 - LUIZ ANTÔNIO LOPES, ID Funcional nº 38630664/1, Médico, nível A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.001.679/2012 - LUZINETE SILVESTRE MAIA MARTINS, ID Funcional nº33587248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.542/2012 - MARIA DE FATIMA CRISÓSTOMO SANTAGUÊDA, ID Funcional nº 32900040/1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 18/10/2012, revogando-se o despacho de 18/10/2012, publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/013.963/2011 - MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUTO, ID Funcional nº 43264972, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 22/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/11.205.359/2010 - MARIA LUCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35385634/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.100.694/92 - MARIA LUCIA DE PAULA BARROS, matrícula nº 42.071-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/93.\r\nProcesso nº E-03/006.054/2012 - MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, ID Funcional nº 35642874/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.910.022/2011 - NELMA DO AMARAL POUBEL, ID Funcional nº 37226959/1, Prof.Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.821/2012 - ODETE DA CONCEIÇÃO DO AMARAL GREGÓRIO, ID Funcional nº 34192441/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.610.430/2010 - OZENIR PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 37274848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/812.709/2012 - REGINA DOMINGUES EURICO, ID Funcional nº 39343839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.732/2012 - SONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, ID Funcional nº 40815528/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/200.902/2002 - WALTER DE ALENCAR, matrícula nº 181.446-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2012\r\nProcesso nº E-03/8.613.357/2011\r\nOnde se lê:... Processo nº E-03/8.613.357/2010...\r\nLeia-se:... Processo nº E-03/8.613.357/2011...\r\nId: 1402280\r\n"
        ],
        "1402284": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.773-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.764-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nPORTELLA SIQUEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.359-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nCRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2012 a 01/11/2012 (30 dias) e de 19/11/2012 a 28/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.251-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 \r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.251-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011e 3.081/2012 .\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 0 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.052-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 952.958-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/09/2012 a 23/09/2012 (10 dias), 08/10/2012 a 14/10/2012 (07 dias) e de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer nº nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.407-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 14/09/2012 (05 dias) e de 17/09/2012 a 16/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.434-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de /2012 a 1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.908-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 179.453-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011e 3.081/2012.\r\nId: 1402284\r\n"
        ],
        "1402295": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nDesvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1402295\r\n"
        ],
        "1402338": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/10/2012\r\nProc. nº. E-09/48549/1030-2005 - Ernestino Monteiro da Silva, matr. nº 177.331-6 - 2.940 dias prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº. E-09/1923/1243-2012 - Jorge Luis Borba Corrêa, matr. nº 258.569-3 - 357 dias. \r\nProc. nº. E-09/56435/1041-2012 - Magda Gorrilhas de Lima, matr. nº 289.562-1 - 3.279 dias. \r\nProc. nº. E-09/12052/1924-2012 - Sheila Almeida Lins, matr. nº 888.740-8 - 3.684 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 1402338\r\n"
        ],
        "1402376": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30.10.2012\r\nELIANE SILVA DA SILVEIRA, 03 (três do Decreto /2012.\r\nde Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1952493-5.) meses de rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado 03/10/2007 a 30/09/2012.\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO, . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado12/08/1987 a 09/08/1992, 10/08/1992 a 08/08/1997, 09/08/1997 a 07/08/2002, 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 12/08/2012.\r\nId: 1402376\r\n"
        ],
        "1402406": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nConcedo aos servidores, abaixo relacionados, o aumento por triênio, a que fazem jus, de acordo com o Decreto nº 11.259/88:\r\nID\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\n%\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n19670370\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES\r\nº\r\n25\r\n13/09/2009\r\nR\r\n19670370\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES\r\n5º\r\n30\r\n12/09/2012\r\nC\r\n19716419\r\nEDSON MARTINS ARAUJO\r\n10º\r\n55\r\n23/01/2005\r\nR\r\n19716419\r\nEDSON MARTINS ARAUJO\r\n11º\r\n60\r\n22/01/2008\r\nC\r\nId: 1402406\r\n"
        ],
        "1402416": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional matrícula nº 289.257-8, Id. Funcional nº 19762364, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno-Infantil) e RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.092-9, Id. Funcional nº 19692242, a contar da publicação. Processo nº E-21/925.150/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.828-5, Id. Funcional nº 20031939, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254615 (Presídio Feminino) e GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 199.224-7, Id. Funcional nº 5434920, a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E-21/937.079/2012.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.200-0, Id Funcional nº 41960777, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253930 (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) a contar de 01 de junho de 2012. Processo nº E- 21/974.030/2012.\r\nId: 1402416\r\n"
        ],
        "1402421": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidorJORGE AMERICO QUEIROZ PEREIRA, matr. 291.209-5, referente ao período-base de 01/07/2004 a 29/06/2009, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1402421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402426": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Anterior em favor de SILVIO ELEOTÉRIO LOPES, no valor total de R 12.648,23 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 1402426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402445": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 30/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.202.646/2012 - NILZA ARAUJO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 34181970/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.300.586/2011 - MARIA AMÉLIA ZANIBONI MACHADO, ID. Funcional nº 37128558/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.287/2012 - ELIZA MARIA PONTES RAMOS, ID. Funcional nº 40843483/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.534/2012 - MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, ID. Funcional nº 37405829/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.631/2012 - MARCIA PORTO DE CARVALHO VIANNA, ID. Funcional nº 39120872/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.238/2012 - MARIA ANGELICA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 38775344/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.611.681/2012 - TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, ID. Funcional nº 39591085/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.702.291/2012 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33193347/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.631/2012 - ANTONIO CARLOS FIUZA JUNIOR, ID. Funcional nº 33024561/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.612/2012 - MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33084840/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.170/2012 - MARIA LUCIA CUNHA DO CARMO LANNES, ID. Funcional nº 38775115/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.659/2012 - MARIA DE FATIMA MENDES COELHO, ID. Funcional nº 35484594/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.421/2011 - AIDA MONTEIRO CRESPO, ID. Funcional nº 32993242/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.619/2012 - ELIZABETH COSTA LUCENA, ID. Funcional nº 40692264/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.223/2012 - EDMAR DA ROCHA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40374165/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.502.220/2012 - MARIA APARECIDA FEUCHARD DO COUTO, ID. Funcional nº 34816003/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.612.468/2012 - ANA RITA AYRES PORTO, ID. Funcional nº 39463818/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.310.091/2011 - ANA OERTEL DA ROSA MACHADO, ID. Funcional nº 37133861/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.459/2012 - CIBELE MARIA BESSA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 37181262/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.182/2012 - RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA AZEVEDO, ID. Funcional nº 40113345/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.434/2012 - LEIA CAVALCANTE DE SOUZA, ID. Funcional nº 39925439/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.506/2012 - MARILIA DUTRA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 40610470/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.200/2012 - ALDA MARIZA RIOS DIAS, ID. Funcional nº 40423646/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/8.613.067/2012 - ELIZETE FERNANDES EIRAS, ID. Funcional nº 33560030/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.618/2012 - ELIZABETH COSTA LUCENA, ID. Funcional nº 40692264/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.217/2012 - MARILENE SILVA FRAGA, ID. Funcional nº 35030437/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.224/2012 - IRENE DA SILVA LOPES, ID. Funcional nº 35028556/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.817/2012 - JOSÉ ROBERTO TAVARES DE PAIVA, ID. Funcional nº 33076456/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.265/2012 - LUCIA HELENA DA SILVA MORENO, ID. Funcional nº 33420874/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.357/2012 - MARIA DO CARMO BASTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37223984/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.216/2012 - IZAURA GOMES DA SILVA PILLER, ID. Funcional nº 34716106/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.356/2012 - WILMA PEREIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 37224077/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.594/2012 - MARIA TEREZA ELEOTERIA FOLLY, ID. Funcional nº 39318036/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.236/2012 - EUNICE FRANCISCO LUIZ, ID. Funcional nº 39186954/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.802.329/2012 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, ID. Funcional nº 37534521/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.202.583/2012 - ANA MARIA VASQUEZ, ID. Funcional nº 36051268/1, Prof. Orientador, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.281/2012 - CELIA GOMES ALMEIDA, ID. Funcional nº 40026043/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.394/2012 - EMILCE HENRIQUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 37603043/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.219/2012 - ELIZABETH MARQUES RIBEIRO, ID. Funcional nº 38398656/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.612.835/2012 - THEREZA CRISTINA PRAZERES COSTA REIS, ID. Funcional nº 36026581/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.367/2012 - LEIDEMAR ALMEIDA DUARTE, ID. Funcional nº 38510863/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.612.310/2012 - MARIA CRISTINA BARBOSA, ID. Funcional nº 39103277/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.703.121/2012 - CLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33109443/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.801.838/2012 - SANDRA HELENA DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 37528220/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.403.034/2012 - TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, ID. Funcional nº 37264460/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.579/2012 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, ID. Funcional nº 39055264/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.402.809/2012 - GILDA DE OLIVEIRA LEITÃO, ID. Funcional nº 39166945/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/813.978/2011 - LUCIA FAJARDO LOPES, ID. Funcional nº 40578631/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.300.786/2012 - LIDIA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 34053670/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.203.231/2012 - ELIANE MARIA LOUREIRO, ID. Funcional nº 34123555/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.320/2012 - SARA DA SILVA, ID. Funcional nº 33624143/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/201.408/2012 - ROSILENE BRUM CLER BITTENCOURT, ID. Funcional nº 32907257/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/203.795/2011 - DAISY LUCIA DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 35694653/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.545/2012 - LAUDIMEIA DA SILVA POSSIDONIO, ID. Funcional nº 40694054/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.203.007/2012 - VASTI MACHADO ANDRADE, ID. Funcional nº 40235874/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.226/2012 - AMELIA CRISTINA DE CARVALHO GASPAR, ID. Funcional nº 40527433/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.638/2012 - ANA MARIA DO PRADO SIMÃO, ID. Funcional nº 39052559/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.214/2012 - CRISTINA LEAL RAMOS, ID. Funcional nº 39952207/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nA CONTAR DE 30/10/2012.\r\nId: 1402445\r\n"
        ],
        "1402486": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPROC. Nº E-10/135.858/2010 - AUTORIZO a convocação do licitante seguinte LUIZ MARINHO PINTO, obedecendo à ordem de classificação das linhas M-557 Boa Vista - Rio de Janeiro e M-551 Niterói - Boa Vista, devendo optar por uma das duas.\r\nPROC. Nº E-10/132.485/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/135.184/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/136.012/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/137.140/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROCS. NºS E-10/131.208/2012, E-10/131.487/2012 e E- 10/132.416/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pela improcedência do recurso.\r\nPROC. Nº E-10/138.880/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/139.549/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1402486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402488": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 22.10.2012\r\n- TATIANA CAMPANA SENRA, Professor Docente I, ID Funcional 43592201 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Médio - Vínculo 2 (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro). ILÍCITA .\r\nDE 25.10.2012\r\n, Fonoaudiólogo, ID Funcional 31565271 - Vínculo 1 (SES) e Fonoaudiólogoa acumulação de cargos da servidora.\r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA, TUS/Enfermeiro, matricula 0034963-9 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 13662082-8 (UFRJ)o despacho de 14.12.2011, publicado no D.O de 22.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nDE 26.10.2012\r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTTSEEDUC).\r\n- VILMA CABRAL RIBEIRO, Enfermeiro, ID Funcional 30530067 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0628703 (Ministério da Saúde). \r\n- MIRIAM TEODORO DA SILVA, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213978-0 ). \r\nANA CRISTINA CORREIA SALCIDES - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43374344 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nANA LÍDIA DA SILVA AFONSOProfessor Docente I, ID Funcional 4272552 - Vínculo 1 (SEEDUC).. MANTENHO , publicado no D.O. de da servidora.\r\nDE 26.10.2012\r\n- GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Docente I, ID Funcional 41882784 - Vínculo 3 (SEEDUC). TORNA SEM EFEITO de acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1402488\r\n"
        ],
        "1402491": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nparcialmente a despesa da 2012NE679, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-H/2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Matriz), no valor de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE1211, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-L/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 37.950,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE685, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde sob Gestão da SES e a Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 050/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104-M/2011, em favor da TKS FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.08.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE565, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo grupo de antibióticos, viando atender as Unidades de Saúde sob a gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.361.032,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE581, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no valor de R 8.685,00 (oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE6034, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de fixador de Raios-X e revelador de Raios-X para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 014-B/2012, em favor da IBF- INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE02490, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de reagentes destinados à Bioquímica Clínica e imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, incluindo bioquímica geral, eletrólitos e drogas terapêuticas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 218/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 144/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 113.612,10 (cento e treze mil seiscentos e doze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE584, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-P/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 79.910,23 (setenta e nove mil novecentos e dez reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE5861, para alteração da fonte de recursos referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE581, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de medicamentos padronizados incluindo antimicrobianos e todo o grupo de antibióticos, visando atender a Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-P/2011, em favor da PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 631.308,77 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e oito reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. \r\nDE 18.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE07311, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042% para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 963.319,02 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e dezenove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07315, referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07316, referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.10.2012\r\na despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 330,39 (trezentos e trinta reais e trinta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 237.147,20 (duzentos e trinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Doença de Parkinson atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 643.006,43 (seiscentos e quarenta e três mil seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de fraldas descartáveis pediátricas extra - G, visando atender aos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 128 de 2012, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Propiinato de Fluticasona 25 mg + Xinafoato de Salmeterol 50 mg, para o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127-C/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 5.507,46 (cinco mil quinhentos e sete reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de lâmina bisturi, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 102-A/2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R 53.250,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Informática: Cartucho de Toner máquina impressora, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2011, em favor da LICIT. COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP, no valor de R 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 74.734,04 (setenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S/A, no valor de R 20.674,13 (vinte mil seiscentos e setenta e quatro reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender a Unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-A/2012, em favor da BIOSANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 25.205,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender a Unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-E/2012, em favor da SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA- EPP, no valor de R 20.080,00 (vinte mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sondas e sistema fechado de aspiração para Rede SES, visando atender a Unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 39-B/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO, EXPOTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de agulha punção 13 x 4,5, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de consumo hospitalar: touca cirúrgica- hospitalar e gorro cirúrgico visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 099/2012, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALAR LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcial da 2012NE07194, devido à impossibilidade de fracionamento de embalagem, referente à aquisição de medicamentos padronizados, visando atender a Unidades de Saúde sob Gestão da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 005/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 130-F de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.427,90 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Abatacep 250 mg- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 133/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 600.701,40 (seiscentos mil setecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1402491\r\n"
        ],
        "1402505": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a documentação constante nos autos do processo e o exposto no Parecer SES/SJC/AJ n° 1238/2012, às fls. 90/91, da lavra do Procurador do Estado, Assessor Jurídico da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa A.P. TORTELLI COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 78.451.614/001-87, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: ADVERTÊNCIA, conforme disposto no art. 87, inciso da Lei Federal n° 8.666/93, a contar da data de publicação da presente decisão.\r\nId: 1402505\r\n"
        ],
        "1402506": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2012\r\n- CARLA SALVADOR LARA, Professor Docente I, ID Funcional 43278825 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nE CALCAVECCHIA DOS SANTOSmatrículas: 0114108-4 (FAETEC) e 0225755-8.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 22.10.2012\r\n- VÍVIAN DE SOUSA NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 43907083 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 42034949 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II MTD II, matrícula 02338382 (P. M. de Niterói).\r\n- MARIA LELITA XAVIER, Professor Adjunto, matrícula 0035772-3 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 0237603 (Ministério da Saúde).\r\n- ALBANO ABREU PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42640806 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Manutenção, matrícula 2524-7 (RIOTRILHOS).\r\n- VANESSA BURGOS ANVERS, Professor Docente I, ID Funcional 42001765 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233666-7 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1402506\r\n"
        ],
        "1402521": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2012\r\n, matr. nº 863.581-5, ID nº 31137083 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n, com validade a contar de 20/12/2007, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.780-9, retificando-se o despacho de 06/03/2009, publicado no D.O. de 13/06/2009.\r\nDE 19/10/2012\r\n, com validade a contar de 01/06/2007, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.165.394-6, retificando-se o despacho de 20/09/2007, publicado no D.O. de 13/11/2007.\r\nId: 1402521\r\n"
        ],
        "1402522": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19/10/2012\r\n, Médico, matr. nº 865.563-1, período-base de 27/11/2006 a 25/11/2011.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 865.642-3, período-base de 04/09/2005 a 02/10/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.143-2, período-base de 21/03/2007 a 18/03/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.134-4, período-base de 16/08/2007 a 13/09/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.747-3, período-base de 07/11/2006 a 25/11/2011.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 803.097-5, período-base de 21/06/2003 a 18/06/2008.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.886-2, período-base de 06/04/2007 a 03/04/2012.\r\n, Psicólogo, matr. nº 850.524-0, período-base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n, Médico, matr. nº 865.207-5, período-base de 25/11/2006 a 08/01/2012.\r\n- RITA DE CASSIA VIANA VASCONCELOS, Médico, matr. nº 262.433-6, período-base de 20/05/2002 a 17/06/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.166-5, período-base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n, Médico, matr. nº 262.932-7, período-base de 28/07/2007 a 25/07/2012.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1402522\r\n"
        ],
        "1402529": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao convênio nº 029/2007 entre a SUDERJ e o Instituto de Esportes e Cultura de Nova Friburgo - INEC, no valor de , conforme processo nº E-30/200.982/2008.\r\nPRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n10.2012\r\nDecretos nºs. 41.644, de 15 de janeiro de 2009 a 42.869, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Ivan Dias Cantuária Farias, matrícula nº 101.804-3 - SUDERJ, referente à concessão de diárias no País (alimentação e translado), no período de 16 a 19 de outubro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo - SP. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 18.10.2012\r\nDecretos nºs. 41.644, de 15 de janeiro de 2009 a 42.869, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nºreferente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 19 a 27 de outubro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo - SP. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.de acordo com o orçamento em vigor.\r\n29.10.2012\r\na despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 3.411,25para atender ao pagamento da , referente ao , em cumprimento a ação judicial movida na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJPT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor. \r\nId: 1402529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402531": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nMONICA PEREIRA GUTTLER, matrícula nº 806.585-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nEDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012.\r\nFICAM REFIXADOS, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADOS.\r\nId: 1402531\r\n"
        ],
        "1402538": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30.10.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à prestação de serviço de hospedagem, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando à contratação da prestação de serviço de impressão de CD's para a VI FECTI, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1402538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402549": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1402549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402572": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\nId: 1402572\r\n"
        ],
        "1402574": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "DE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, Joscilene dos Santos Almeida, RG nº 30.520, para a Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Zélio Nascimento de Almeida, RG nº 24.381, para a PGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.246 de 15.01.2010, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Sidney José Ferreira da Silveira, RG nº 72.704, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Olivia Carvalho Coutinho Ramos, matrícula nº 283.609-6, Professor Docente II e matrícula nº 914.309-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Katia de Aquino Calazans Ventura, matrícula nº 805.808-3, Professor Docente II com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Simone Maria Melo da Silva, matrícula nº 08128-6, Professor II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Celeste Barroso, matrícula nº 247.752-9, Professor Docente II com o servidor da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Oséa Barbosa Gomes de Nascimento, matrícula nº 08643, Professor Docente II. \r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria Cenilda Soares Rangel Barreto, matrícula nº 928.393-8, Professor Docente I com o servidor da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Geraldo Rosmaninho de Pinho, matrícula nº 16218, Pedagogo.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Rocha Soares Chardelli, matrícula nº 845.240-1, Professor Docente I com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Jackeline de Freitas Baptista, matrícula nº 015944, Professor Docente I.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Josiane de Souza Soares, matrícula nº 919.077-8, Professor Docente I, para a UERJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Glória Pereira Magaton, matrícula nº 942.246-0, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Dionísio Lins.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, Eduardo Guimarães Rocha, matrícula nº 255.773-4, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\nId: 1402574\r\n"
        ],
        "1402629": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2012\r\nem favor CONTACTA SEGURANÇA EM CONCTIVIDADE LTDAe Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1402629\r\n"
        ],
        "1402671": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DE 24.10.2012\r\no Contrato de Trabalho em nome de , Médico, matrícula 147.097-3, a contar de 27.12.1976, nos termos da letra “i” do art. 482, da CLT.\r\nId: 1402671\r\n"
        ],
        "1402719": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2012\r\nVALTER LUIZ FERNANDES BARROS, matrícula 952.221-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 29.10.2012\r\nLUIS OTAVIO SOARES BARBOSA, matrícula 5.000.207-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 974.350-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.05.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMARCELO SUHETT FONTELLA, matrícula 948.827-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMICHAEL COSTA ANDRADE, matrícula 954.057-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nSIMONE FRADE CARNEIRO HERDADE, matrícula 919.213-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 196.281-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.12.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 953.560-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nTEREZA CRISTINA FERNANDES, matrícula 24/001.560-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 929.355-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nALEXANDRE AMARAL MONTEIRO matrícula 827.362-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 950.095-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 17, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 244.286-1, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 33, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 830.520-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 935.617-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 957.555-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 11, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 925.817-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 942.972-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 964.862-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor PAULA GORETTI CONCEIÇÃO FILIPE FERREIRA, matrícula 250.338-1, Professor Docente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 949.226- 5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 829.625-3, Professor Docente I, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC\r\nId: 1402719\r\n"
        ],
        "1402729": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ÃO\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.004/2012 - JONATHAS NILSON DE SOUZA BARBOSA\r\nOnde se lê: ...ocorridas a partir de 09.12.2012...\r\n...ocorridas a partir de 09.12.2011...\r\nId: 1402729\r\n"
        ],
        "1402737": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/20.327/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 25/09/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7751, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais), o lote 05 (cinco), com o valor de R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), o lote 08 (oito) com o valor de R 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), à empresa , o lote 04 (quatro), com o valor de R 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais), à empresa REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, o lote 02 (dois), com o valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), o lote 06 (seis), com o valor de R 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à empresa MN - COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDAOs lotes 03 (três) e 07 (sete) fracassaram.\r\nPROCESSO Nº E-13/20.639/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2012 realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/10/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7928, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 13.989,00 (treze mil novecentos e oitenta e nove reais), à empresa AIRWAY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nId: 1402737\r\n"
        ],
        "1402746": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012\r\nmatrícula 958.216-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor MARIA CRISTINA DOS SANTOS CAVAGLIER, matrícula 916.133-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC.\r\nId: 1402746\r\n"
        ],
        "1402748": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R 17.083,47, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1402748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402752": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº E-27/1091/11183/2012 - VIVIANE FERREIRA DA COSTA MATTOS 073.776.297-70 CPF;\r\nProcesso nº E-27/1135/11183/2012 - VALERIA GUIMARÃES CARDEAL, 945.394.807-15 CPF;\r\nProcesso nº E-27/01049/11183/2012 - LUCIANA PEIXOTO LINO MARTINS MALAFAIA DA SILVA, 031.239.487-06 CPF;\r\nProcesso nº E-27/01327/11183/2012 - IVONETI SYLVIA DE PAULA ORNELLAS, 669.856.177-00 CPF;\r\nProcesso nº E-27/00820/11183/2012 - SIMONE ABEL FRANCISCO, 924.266.387-53 CPF.\r\n\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1402752\r\n"
        ],
        "1402782": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.702.412/1999 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, para apurar Acumulação Ilícita, em face da servidora ID Funcional nº 40829537,Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 838.257-4, vinculo 2, , tendo em vista sua exoneração, a pedido, publicada no D.O. 14/08/2012, conforme fls. 157, pela fundamentaçãoexposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\nId: 1402782\r\n"
        ],
        "1402814": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/3229/2012 - JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS - Id. Funcional 8681155, Médico. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade nos termos propostos.\r\nId: 1402814\r\n"
        ],
        "1402816": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702334/1984 - EURICO DE ALENCASTRO MOSSOT.\r\nProc. n° E-01/700174/1999 - JOSE RENATO DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/301911/2009 - LAURENTINO JOAO BAPTISTA TAVARES.\r\nProc. n° E-01/338497/2012 - TORQUATO ABRANTES PINHO.\r\nDE 04/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n°12/323916/1974 - RITA DIAS DE BRITO.\r\nProc. n° E-04/335128/1976 - ANTONIO SPINDOLA DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/706330/1990 - SALVADOR PEREIRA.\r\nProc. n° E-01/703420/1991 - SERGIO DA SILVA CASTRO.\r\nProc. n° E-01/730287/1991 - VICENTE DOS SANTOS BASTOS E OUTROS.\r\nId: 1402816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402817": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/319774/1972 - AMERICO JOSE DE CASTRO FILHO.\r\nProc. n° E-01/731352/1993 - SEVERINO CICERO DE BARROS.\r\nProc. n° E-01/724160/1995 - SABINO PINTO FERREIRA.\r\nProc. n° E-01/706152/1996 - CLEMENTINO MAMEDE RANGEL.\r\nProc. n° E-01/719922/1996 - CARLOS HENRIQUE PERALTA.\r\nProc. n° E-01/708745/1997 - JORGE MARTINS BERNARDO.\r\nProc. n° E-01/720546/1997 - JOAQUIM DA SILVA CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/708125/2002 - JOAO TEIXEIRA LOPES DE FARIA.\r\nProc. n° E-01/302725/2008 - JOSE RODRIGUES.\r\nId: 1402817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402818": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 10/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/310469/1979 - LUIZ DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/724491/1984 - RONALDO SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/704941/1991 - ALVARO GONÇALVES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/736924/1991 - INAH CARNEIRO VIANA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/720411/1999 - NILTON DE REZENDE TEIXEIRA.\r\nProc. n° E-01/710388/2001 - EDWALDO PASSOS.\r\nProc. n° E-01/702894/2003 - JOSE ALVARO NASCIMENTO MIRANDA.\r\nDE 11/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/712211/1983 - RUBEM SOUZA COSTA\r\nProc. n° E-01/715135/1991 - JOSE DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/700067/1994 - JOSE DA CUNHA BASTOS.\r\nId: 1402818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402819": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/320/606/1976 - JOFRE LOPES RIBEIRO.\r\nProc. n° E-01/703873/1988 - HAYDEE TEIXEIRA FORMAGLIO.\r\nProc. n° E-01/703799/1990 - JORGE MACHADO JARDIM.\r\nProc. n° E-01/709981/1990 - MARIA TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/712991/1992 - JORGE NEVES BARROSO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/728614/1993 - VANDERLEI MONTEIRO SIMOES.\r\nId: 1402819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402820": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/329855/1977 - JOAQUIM FIGUEIREDO.\r\nProc. n° E-01/702594/1985 - ENNIO LEITE LEMOS.\r\nProc. n° E-01/731833/1991 - ISAIAS JOSE DA SILVA E OUTROS.\r\nDE 22/09/2012 \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717157/1995 - RICARDO LOPES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/718495/1997 - OSVALDO BELMIRO ALVES.\r\nDE 11/10/2012 \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701558/1983 - ORCIGES COELHO.\r\nProc. n° E-01/728712/1988 - GERSON CHIAPPETTA.\r\nProc. n° E-01/721140/1993 - GERALDO BARBOSA.\r\nId: 1402820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402821": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO.\r\nDE 04/10/2012\r\nProc. n° E-01/318847/2008 - MOISES ZACHARIAS DA SILVA PEREIRA - INDEFIRO.\r\nDE 09/10/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/10/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 11/10/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 15/10/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 22/10/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1402821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402823": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n°01/321244/1965 - JOÃO FLORENCIO DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/308069/1978 - AGEMAR CARDOSO.\r\nProc. n° E-01/705344/1983 - WALTER DE CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/722413/1997 - JOSE CRISTOVAM DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/715826/2001 - JOÃO MANOEL DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/320414/2011 - JOSE AUGUSTO DE ABREU.\r\nDE 10/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717427/1983 - BRAZ RENATO PENTAGNA E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/707084/1988 - LYDIA LUFF DE CARVALHO PEREIRA E OUTROS.\r\nId: 1402823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402824": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 439/2012, referente a JORGE ALVES BRAGA. \r\na Certidão nº 27/2012, referente a OLGA DA SILVA GOMES.\r\na Certidão nº 12/2012, referente a ANTONIO CARLOS DA CUNHA.\r\na Certidão nº 437/2012, referente a EDMAR FERREIRA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 08/2012, referente a FLAVIO DE CARVALHO REIS. \r\na Certidão nº 23/2012, referente a RAFAEL NASCIMENTO SALCIARINI.\r\n29/10/2012\r\na Certidão nº 364/2012, referente a NEIDE MARA CONSIDERA ABREU.\r\na Certidão nº 381/2012, referente a MARIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO.\r\na Certidão nº 373/2012, referente a VERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS.\r\na Certidão nº405/2012, referente a VERA LUCIA MELLO DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 248/2012, referente a DAVI PEREIRA ROMEIRO NETO.\r\na Certidão nº 428/2012, referente a ANA MARIA SCHWARC MARY.\r\na Certidão nº 284/2012, referente a FLAVIA DENISE MEDEIROS MENEZES.\r\na Certidão nº 448/2012, referente a ALAN MARCELO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nId: 1402824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402835": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2012\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos). \r\nId: 1402835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402838": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. nº E-01/709825/1992 - ALAMIRO ANASTACIO DA SILVA E OUTROS - \r\nDE 15/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701773/1989 - WASHINGTON VILLAR VIEIRA.\r\nProc. nº E-01/704265/1995 - HUGO PERA FELICIO.\r\nProc. nº E-01/703672/2002 - AYLTON MIRANDA.\r\nDE 16/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/720031/1985 - LAELCIO RIBEIRO DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/10407323/2008 - C.E.DR.FELIX MIRANDA - MAYARA FERREIRA BOMARO.\r\nDE 22/10/2012\r\nProc. nº E-03/10400715/2012 - MARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHI VENERIO - \r\nId: 1402838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402839": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719917/1984 - LUIZ FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/731732/1985 - DENILSON MENDES DE ASSIS.\r\nProc. nº E-01/703501/1987 - VICENTE DE PAULO VAZ OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/723340/1990 - WALDEMAR MONTANHEZ VERRI E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/705706/1996 - AZURITA DA ROCHA LEAL.\r\nProc. nº E-01/715055/1996 - VICENTE MONTEIRO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/120084/2009 - UBIRACY SOARES.\r\nProc. nº E-21/976173/2009 - ZILDA DA SILVA TRINDADE.\r\nProc. nº E-17/000540/2009 - ZILDA CARNEIRO DE MORAES.\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1402839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402840": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/719309/1996 - ANTONIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO.\r\nProc. nº E-01/716242/2000 - ALMIR CUNHA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/705393/1997 - JOSE PEREIRA BASTOS.\r\nProc. nº E-01/707038/2005 - ANTONIO PAULO PEREIRA.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/727534/1993 - SERGIO LUIZ GAMA.\r\nProc. nº E-01/721245/1997 - GUANAIR DE ALMEIDA SILVA.\r\nProc. nº E-01/703166/1999 - JOSE DOS SANTOS RODRIGUES.\r\nDE 10/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1402840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402841": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/724250/1983 - JUAREZ ALVES DE AGUIAR.\r\nProc. n° E-01/721598/1989 - ARISTOTELES DA SILVA.\r\nProc. n° E-01/736810/1991- DALVO VIANNA FILERES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/716638/1994 - ALVARO FERREIRA DA COSTA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1402841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402869": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " DE 30/10/2012\r\nProcesso nº E-08/220.723/2010 - HELENA MARIA OLIVEIRA FERREIRA FREITAS, matrícula nº 817.320-5, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/221.528/2008 - JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, matrícula nº 817.324-7, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE.\r\nProcesso nº E-08/220.590/2011 - ROSIMERY SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 293.334-9, Prof. Doc. II, nível C, ref.\r\nFICAM refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\nProcesso nº E-03/10.501.342/2012 - ANA MARIA DE CASTRO BABO, ID Funcional nº 38468425/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2012, revogando- se o despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.433/2012 - ARINDA MELLO CASTILHO, ID Funcional nº 32881363/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.535/2012 - DAYSY AMADURO, ID Funcional nº 39485021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/602.692/2003 - EDISON MARTINS BEZERRA, ID Funcional nº 40206785/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.201.158/2010 - ELIZABETH MACHUI DE ANDRADE, ID Funcional nº 5364205/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.912/2003 - ESTELITA RAMIREZ PEREZ, ID Funcional nº 36907758/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.808/91 - GLORIA MARIA BRAGA DE ALMEIDA, matrícula nº 168.843-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/91.\r\nProcesso nº E-03/007.990/2012 - INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES, matrícula nº 134.328-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/008.980/98 - IVO MENDES MOREM, ID Funcional nº 5875935/1, Odontólogo, Classe “A”. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/94.\r\nProcesso nº E-08/221.528/2008 - JOICE DE OLIVEIRA THEOPHILO, matrícula nº 817.324-7, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.403.436/2012 - LAURA BARCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 37590545/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.529/2012 - LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 40039625/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.661/2010 - MARGARIDA MARIA ROCHA DE CASTRO, matrícula nº 237.672-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010, revogando-se o despacho de 21/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.849/2006 - MARIA DA GLORIA SEVERINO NASCIMENTO, ID Funcional nº 38308657/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.044/2010 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 40310540/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.840/2010 - NELI HAUAJI RANGEL, matrícula nº 244.714-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2010, revogando-se o despacho de 21/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.104.723/2010 - NEUZA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38374714/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2012\r\n.\r\nProcesso nº E-03/10.800.142/2012 - NILDA GARCIA, ID Funcional nº 40465349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/5.701.373/96 - SUZI CATÃO DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 39248038/1, Médico, nível A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2008, revogando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\nProcesso nº E-01/601.534/95 - SYLVIO TEIXEIRA DE MACEDO, matrícula nº 654.780-6, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/95.\r\nProcesso nº E-03/811.980/2010 - TALITA MARIA GALINDO HEIDENFELDER, ID Funcional nº 38771454/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.760/2002 - VERA LUCIENE CABRAL DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38251167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.200.127/2011 - ALICE MARIA MIRANDA COELHO, matrícula nº 833.100-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/92 a 26/08/98, num total de 2.396 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 27/08/98 a 15/04/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.064/2012 - IVONE GOULART DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 275.471-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/64 a 30/01/65; 01/02/65 a 30/10/65; 01/11/65 a 31/08/70; 01/09/86 a 30/08/87 e de 01/09/87 a 30/12/87, num total de 2.613 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\nProcesso nº E-03/10.300.673/2010 - MARIA LUCIA MURICI, matrícula nº 807.046-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/02/86 a 03/03/86; 28/04/86 a 03/05/86; 28/06/86 a 03/08/86; 21/09/86 a 25/10/86; 06/11/86 a 18/12/86; 01/01/87 a 24/02/87; 08/03/87 a 24/04/87; 08/05/87 a 24/06/87; 01/07/87 a 24/08/87; 07/09/87 a 24/10/87; 07/11/87 a 24/12/87; 01/01/88 a 12/02/88; 26/08/88 a 26/09/88; 01/10/88 a 28/12/88; 01/01/89 a 31/01/89; 24/03/89 a 31/03/89; 01/07/89 a 31/07/89; 19/09/89 a 12/10/89; 19/11/89 a 12/12/89; 01/01/90 a 18/02/90; 14/03/90 a 18/04/90; 14/05/90 a 18/06/90; 01/07/90 a 18/08/90; 13/09/90 a 18/10/90; 13/11/90 a 18/12/90 e de 01/01/91 a 31/01/91, num total de 984 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.610.922/2012 - MARIA DA PAZ LEANDRO FERREIRA, matrícula nº 5.009.827-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 30/04/91, num total de 425 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.801.914/2012 - MARISA APARECIDA DE AZEDIAS, matrícula nº 194.412-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/05/77 a 30/01/78 e de 01/02/78 a 31/03/82, num total de 1.783 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e de Auxiliar de Secretaria, desprezando-se o período de 01/04/82 a 31/07/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.302.547/2011 - MARLA CORREA DO NASCIMENTO, matrícula nº 938.905-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/03/88 a 13/02/2008, num total de 7.273 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.534/2011 - MARLUCIA MORAES SANTOS, matrícula nº 918.627-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/94 a 25/02/2007, num total de 4.773 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema - Rio de Janeiro, como Professor desprezando-se o dia 26/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.005.346/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 294.247-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/08/80 a 02/04/82 e de 03/04/82 a 20/12/86, num total de 2.313 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/88 a 24/10/90, a pedido do servidor; e o período de 25/10/90 a 31/12/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.402.280/2012 - NEREIDA RIBEIRO PINTO BARRETO VINHAES, matrícula nº 255.414-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 11/08/80 e de 12/08/80 a 19/02/82, num total de 933 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/02/82 a 01/09/82 e de 16/08/85 a 15/02/87, a pedido do servidor; e os períodos de 16/02/87 a 16/12/88; 17/12/88 a 01/02/92; 02/02/92 a 08/02/95; 09/02/95 a 18/02/2000; 19/02/2000 a 20/12/2000; 05/02/2001 a 12/06/2003; 01/11/2003 a 31/03/2006; 01/09/2006 a 30/09/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/05/2007 a 31/05/2007 e de 01/02/2008 a 30/04/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.184/2012 - ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, matrícula nº 839.109-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/92 a 11/07/99, num total de 2.698 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 12/07/99 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.046/2012 - SIRLENE LOUROSA CORTES, matrícula nº 805.809-1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/84 a 27/08/85, num total de 355 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.401.415/2012 - SILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO, matrícula nº 291.688-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/05/88 a 14/03/89, num total de 307 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/06/89 a 31/12/89, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.801.915/2012 - SORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, matrícula nº 231.251-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 28/02/83, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.102.053/2012 - SUELY MARIA NOLDING, matrícula nº 838.477-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 31/12/79; 01/03/80 a 23/01/84 e de 10/04/84 a 17/07/84, num total de 2.521 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.550/2011 - VALMIRA BARCELLOS PEREIRA, matrícula nº 929.328-3 Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/95 a 31/01/2007, num total de 4.199 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 01/12/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-12/650.403/2007 - VILMA GLEDICI LINS CAVALCANTI, matrícula nº 859.369-1, Prof. DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/90 a 06/04/99, num total de 3.847 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 14/01/2001, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - SEEDUC; e o período de 15/01/2001 a 01/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.636/2009 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 194.710-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012, que desaverbou 3.229 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/202.636/2009 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 194.710-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 936 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.005.346/2009 - MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 294.247-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, que averbou 3.067 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/7.131.853/2010 - CARLOS MÁRCIO DE PAULA LEOCÁDIO, matrícula nº 231.565-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.962 dias referente aos períodos de 01/08/75 a 05/12/80; 06/12/80 a 02/02/81 e de 03/02/81 a 11/09/83, e não como constou no despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.847/2011 - LUIZ CARLOS LOPES PAROLA, matrícula nº 242.014-9, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 945 dias referente aos períodos de 26/06/76 a 31/01/77; 01/06/77 a 01/11/77; 01/06/81 a 31/03/82 e de 01/06/83 a 22/02/84, e não como constou no despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/6.710.045/2003 - MARIA GORETI SCOTT PIMENTA, matrícula nº 839.097-3, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé, num total de 1.605 dias, e não como constou no despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.701.181/2012 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, matrícula nº 952.032-1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.225 dias referente aos períodos de 01/12/78 a 30/03/79 e de 23/03/81 a 31/03/84, e não como constou no despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11/04/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2012\r\nProcesso nº E-01/601.806/95\r\nOnde se lê:... TEREZINHA CORTAT ORNELAS...\r\nLeia-se:... TERESINHA CORTAT ORNELAS...\r\nId: 1402869\r\n"
        ],
        "1402892": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/814.108/2012 - JOAQUIM MATTOS DE SOUZA, CIC: 029.198.267-00. \r\nProc. nº E-01/124.180/2012 - MARIA ELIZABETH SEBASTIÁ PEIXOTO CURI, CIC: 044.515.677-50. \r\nProc. nº E-01/124.072/2012 - VALTINHA DA COSTA RODRIGUES, CIC: 056.140.297-37. \r\nProc. nº E-01/124.220/2012 - BEATRIZ MELLO CARVALHO, CIC: 115.178.787-64. \r\nProc. nº E-03/814.219/2012 - DANIELA CAMPOS MONERAT, CIC: 076.745.957-14. \r\nProc. nº E-03/812.652/2012 - SELMA FIGUEIRA PONTES, CIC: 713.222.727-00. \r\nProc. nº E-03/813.932/2012 - MARIO PACHECO, CIC: 278.065.027- 34.\r\nProc. nº E-03/11.000.401/2008 - ROSEANE BASTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.695-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/01/2012 a 22/01/2014.\r\nId: 1402892\r\n"
        ],
        "1402917": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, ma trícula 146905-5, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1402917\r\n"
        ],
        "1402919": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nPROCESSO Nº E-21/131.114/2012 - JOEL PEREIRA, Encarregado de Produção, matrícula 0010051-1. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço, conforme Certificado de Reservista de 1ª. Categoria nº 491585, no período de 16/05/1971 a 30/04/1972, perfazendo um total de 350 dias, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual. \r\nId: 1402919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402927": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.08.2012\r\nSindicância nº E-21/947.150/2012 - Arquive-se\r\nDE 14.09.2012\r\nSindicância nº E-21/915.039/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.086/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.078/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.092/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.187/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.137/2008 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.09.2012\r\nSindicância nº E-21/955.018/2012 - Arquive-se\r\nDE 18.09.2012\r\nSindicância nº E-21/999.050/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.063/2012 - Arquive-se\r\nDE 19.09.2012\r\nSindicância nº E-21/987.004/2012 - Arquive-se\r\nDE 24.09.2012\r\nSindicância nº E-21/979.040/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.047/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.064/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.088/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.002/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.054/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/992.063/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.105/2012 - Arquive-se\r\nDE 25.09.2012\r\nSindicância nº E-21/946.074/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.040/2012 - Arquive-se\r\nDE 16.10.2012\r\nSindicância nº E-21/920.059/2012 - Arquive-se\r\nId: 1402927\r\n"
        ],
        "1402928": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos de informática, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, Itens 01 e 03 - AP NET INFORMÁTICA LTDA, valor total de R 35.053,00 (trinta e cinco mil cinquenta e três reais).\r\nId: 1402928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402931": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nRICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 21/11/2006 a 04/12/2011.\r\nROGÉRIO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/06/2006 a 07/06/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/07/2006 a 04/07/2011.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\n, Técnico de Suporte, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/05/2007 a 06/05/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 30/08/2007 a 27/08/2012.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 11/10/2007 a 08/10/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 15/03/2006 a 13/03/2011.\r\nId: 1402931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402935": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2012, que tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 40(quarenta) conjuntos de sistemas de tratamento individual de esgoto sanitário (fossa séptica) para atender unidades habitacionais em construção na Fazenda Engenho localizada no bairro de Monjolos município de São Gonçalo, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa, Itens 01 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, valor total de R 110.516,40 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nId: 1402935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402943": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), em favor da empresa em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1402943\r\n"
        ],
        "1402952": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30.10.2012\r\no resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 002/2012, objeto do processo nº E-30/001.031/2011, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem e instalação do piso em placas de madeiras removíveis, incluindo todo o material, na quadra do Ginásio Gilberto Cardoso, Maracanãzinho, para a prática de diversas modalidades esportivas à empresa , no valor global de R 369.571,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais).\r\nId: 1402952\r\n"
        ],
        "1402953": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com as considerações da ASJUR/SEEL, PISSOSSUL CONSTRUÇÃO do recurso interposto ao Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2012 para prestação de serviços de montagem e instalação do piso em placas de madeiras removíveis, incluindo todo o material, na quadra do Ginásio Gilberto Cardoso, Maracanãzinho, para a prática de diversas modalidades esportivas.Conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1402953\r\n"
        ],
        "1402959": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.09.2012\r\nProc. UERJ nº 5923/2012 \r\nOnde se lê: ...doutorado em Engenharia...\r\nLeia-se: ...doutorado em Enfermagem...\r\nId: 1402959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402960": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\n- SANDRA LÚCIA CASTANHO COUTINHO, matr. nº 32624-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/10/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 6217-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- MIGUEL VENTURA DA SILVA, matr. nº 4177-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 08/09/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PAULO AFONSO TAVARES DOS SANTOS, matr. nº 6991-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1402960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402961": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 30.10.2012\r\n- CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. nº 31823-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1988 a 31/08/1993 e de 01/01/1995 a 13/02/1995, totalizando 1.962 dias de exercício.\r\n- ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 31/08/1987, 01/09/1988 a 31/07/1997, 01/09/1997 a 31/07/2000, 01/08/2000 a 27/03/2003 e de 28/03/2003 a 30/09/2003, totalizando 5.569 dias de exercício.\r\n- MARIA EMILIA LIMA BRAZ, matr. nº 31206-6 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/01/1980 a 13/08/1980, 14/08/1980 a 20/02/1981, 16/06/1981 a 31/07/1981, 05/11/1981 a 11/10/1983, 02/04/1984 a 31/07/1989, 01/02/1991 a 25/10/1991, 17/12/1991 a 12/05/1993, 18/09/1993 a 15/12/1993 e de 17/12/1993 a 03/03/1994, totalizando 4.056 dias de exercício.\r\n- JORGE LUIZ ALVES BROLLO, matr. nº 26676-7 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1979 a 31/10/1979 e de 01/05/1981 a 31/08/1982, totalizando 569 dias de exercício.\r\n- ROSANA CARLOS VIDAL NASCIMENTO, matr. nº 36414-1 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 24/03/2004 a 21/08/2012, totalizando 3.073 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nId: 1402961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402966": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 011/2012, à empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor de R 611.975,56 (seiscentos e onze mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 1402966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402976": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nJANETE VIDAL BENVENUTO ALBERTO, ID. Funcional n° 39737551/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2012.\r\nId: 1402976\r\n"
        ],
        "1402980": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2012 - no valor global de (quarenta e um mil e oitenta e nove reais), em favor da empresa referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, e 05, da licitação de aquisição de material permanente para atender a instalação de Pólos Regionais de Atendimento e de Sistemas de Informação sobre a Violência Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1402980\r\n"
        ],
        "1402998": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n9.10.2012\r\n- HERMES LAZARO BOMFIM, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão A, matr. 24/003.212-8. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 08.09.2012.\r\n- MANOEL FERNANDES MOREIRA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.825-0. FIXADOS os proventos mensais a contar de 05.09.2012.\r\n- JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO SANTOS, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.151-9. FIXADOS os proventos mensais a contar de 18.10.2012\r\n- MARISA GOMES DELMAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão I, matr. nº 24/002.448-9. FIXADOS os proventos mensais a contar de 04.09.2012.\r\nId: 1402998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403003": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2012 - no valor global de (doze mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa EGA 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., referente ao Lote 1 da licitação de aquisição de material permanente para atender a Casa de Direitos da Cidade de Deus.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1403003\r\n"
        ],
        "1403004": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 082/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2012.\r\nId: 1403004\r\n"
        ],
        "1403007": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663385/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da que tem por objeto, serviços de manutenção e suporte técnico para a infraestrutura Oracle, no valor de R 967.834,63, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1403007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403010": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2012\r\na Dispensa de Licitação nº 082/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais), com base no inciso VIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2012.\r\nId: 1403010\r\n"
        ],
        "1403013": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no resultado da licitação na modalidade Carta-Convite n° 003/2012, para a contratação de leiloeiro e os trabalhos a JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, vencedor do certame.\r\nId: 1403013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403016": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.10.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R 132.611,90 (ento e trinta e dois mil seiscentos e onze reais e noventa centavos) conforme o inciso IV do art24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor. \r\nDE 30.10.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento da Professora MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO matrícula nº 10690-6, até 31 de maio de 2013, para a realização de estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 23.10.2012\r\nSSIA DA SILVA MUNIZ, período base de 25/06/2007 a 30/07/2012. \r\nDE 24.10.2012\r\nSANDRA MÁRCIA NUNES MONTEIRO, período base de 2(três) meses de licença especial\r\nId: 1403016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403062": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 14/06/2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2011 \r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01/06/2009\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 01/05/2009\r\nId: 1403062\r\n"
        ],
        "1403065": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1403065\r\n"
        ],
        "1403072": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/2766/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.167,66 (um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n\r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 23,42 \r\n8701458 Neif da Silva Oliveira 272,31\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 46,50\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 823,36\r\n43780458 Luiz Henrique Carneiro Lemos 2,07 \r\nValor Total 1.167,66\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\nId: 1403072\r\n"
        ],
        "1403076": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/3588/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 48.660,83 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012. \r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n\r\n8681279 Marcia Kalil Aide 1.452,80\r\n8682844 Marli Ventura 330,45\r\n8693730 Marly Aparecida Berndt Bandeira de Mello 58,08\r\n8699240 Katia da Conceição Baptista 1.321,69\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 0,20\r\n8708231 Rosana Mendes da Costa 7.006,25\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 2,78\r\n8719470 Emiliane Miragaia Figueiredo 6.681,67\r\n8728372 Eliana Maria Souza Mendonça 1.324,91\r\n8737460 Sandra Veras da Cunha Motta 2.102,23\r\n8769729 Mara Santos Ferreira 650,00\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 6.611,07\r\n31473350 Jose Adolfo de Quadros Sá 969,93\r\n42763517 Fernando Graça Klautau de Araujo 11.856,72\r\n43780040 Claudia Santos Turco 4.585,00\r\n43780180 Bruno Barboza Muniz 3.707,05\r\nValor Total 48.660,83\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1403076\r\n"
        ],
        "1403108": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\nFicam fixados, a contar de 16/10/2012, os proventos mensais de inatividade de , Técnico de Atividades Culturais, matr. 293.704-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da FUNARJ.\r\nFicam fixados, a contar de 16/10/2012, de acordo com o estabelecido no inciso IV da Lei nº 5260/2008, os proventos mensais de inatividade de , matr. 291.370-5, Auxiliar de Serviços Gerais II, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, Nível 5.\r\nId: 1403108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403121": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-01/3177/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 35.410,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012. \r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n5474361 Gilson de Avelar Gusmão 2.730,00\r\n8681279 Marcia Kalil Aide 1.330,00\r\n8681716 Marcia de Medeiros Guimarães 2.882,53\r\n8690065 Vanda Silvana Galdino 809,40\r\n8703558 Jirlando Nonato Pereira 1.073,36\r\n8709556 Sandra Maria da Silva Cunha 1.697,57\r\n8710120 Jacira Gonçalves da Silva 6.295,25\r\n8711852 Maria Esther Lessa Baptista 1.012,91\r\n8715041 Dacio Vieira Franco de Godoy 1.607,05\r\n8716358 Milton Nascimento Reis 2.797,20\r\n8717443 Lina Maria Cassiano Fraga 2.800,00\r\n8770450 Claudia de Souza Bispo 1.545,75\r\n19600453 Timoteo Rocha dos Santos 1.681,19\r\n19611145 João de Deus Falcão Net 813,54\r\n31473350 Jose Adolfo de Quadros Sá 420,00\r\n32152965 Lilian Silva Tato 2.590,00\r\n50003496 Fabio Silva de Andrade 2.292,50\r\n50003917 Marcos Vinicius Barros da Silva 1.032,50\r\nValor Total 35.410,75\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\nId: 1403121\r\n"
        ],
        "1403151": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 29.10.2012\r\n- JOSAINE DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33172048 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 016502-0 (P. M. de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 42785405 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WAGNER DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 42741262 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CLEMILDE FARIA BRAGA, Professor Docente II, ID Funcional 36371645 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A4, matrícula 26611 (P. C. de São João de Meriti.\r\nGOS DOS SERVIDORES\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012\r\n- SÍLVIA CRISTINA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 37388037 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ), TORNO SEM EFEITO o despacho de 13.09.2012, publicado no D.O de 28.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1403151\r\n"
        ],
        "1403189": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nId: 1403189\r\n"
        ],
        "1403198": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 29.10.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 962.765-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 940.426-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 22, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 973.448-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1403198\r\n"
        ],
        "1403260": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento da Licença Prévia e de Instalação para concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro, na Estrada do Monteiro, s/nº - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1403260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403263": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n.2012\r\n, a partir de 22.01.2008, os proventos mensais de inatividade do servidor ADEMIR DE ARAUJO DA SILVA Ajudante Operacional, matrícula nº 00259-2, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. \r\nId: 1403263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403279": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 26.10.2012\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor I, matrícula 276089-0 (PCRJ).\r\nProfessor (SEEDUC).\r\n, Professor Docente (SEEDUC).\r\nSANDRA MARA PIRAGIBE CARNAVAL - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\n- ALINE MARTINS CALDAS DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional 43751571 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 20868 (P. M. de Campos dos Goytacazes.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Professor Docente I, ID Funcional 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- VILMA BURICHE FIGUEIREDO, Professor Docente (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 195957-6 .\r\n- OLAVO COSTA LIMA, Professor Docente I, ID Funcional .\r\nA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- ROSEMARY BORGES GOMES, Professor Docente I, ID Funcional e Professor I, matrícula 173700-6 (PCRJ).\r\n- DIRCE HELENA SANTOS DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 40076148 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANE PINTO BALTAZAR ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 41879368 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nES\r\nId: 1403279\r\n"
        ],
        "1403283": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr.08/108.180-4, classe A - a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr.08/106.561-7, classe A - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da de 25.12.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.10.2012\r\n, matr. 08/103.332-6 - O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III,da EC nº 41/2003.\r\nMARIA LUIZA LACOMBE DA FONSECA O ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir de 09.04.2012, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º,, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\nId: 1403283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403284": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2012\r\n, matr. 08/104.747-4, período base de 06.06.2007 a 03.06.2012,\r\nmatr.08/08/10.596-9, período base de 18.02.84 a 13.04.89,\r\nmatr. 08/107.351-2, período base de 13.04.2007 a 10.04.2012,\r\nmatr.08/106.808-2, período base de 30.04.2005 a 28.04.2010,\r\nmatr.08/106.215-0 período base de 12.12.2006 a 10.12.2011,\r\nmatr.08/106.751-4, período base de 27.03.2007 a 29.04.2012,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nmatr.08/106.545-0 - 09 (nove) meses de licença especial, período base de 30.03.96 a 26.03.2011.\r\nmatr.08/100.596-9 - a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 18.02.84 a 13.04.89, no total de 180 dias.\r\nIVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 30.03.90 a 28.03.95, no total de 180 dias.\r\nmatr.08/106.664-9 - O servidor a partir de 18.11.88, 24.05.90, 23.05.93, 23.05.96, 22.05.99 e de 21.05.2002 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40% de triênios, tornando sem efeito os despachos de 20.09.2002 e de 08.09.2004, publicados nos DOs. de 26.09.2002 e de 13.09.2004, face Averbação de Tempo de Serviço.\r\nId: 1403284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403323": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nPOLÍCIA\r\nDE 26.09.2012\r\nSra. Josepha de Menezes Beloni, viúva do ex-servidor Orlando Mathias Beloni, matr. 173.979-6 - o prejuízo.\r\nDE 05.10.2012\r\nJosé Carlos de Souza, matr. 266.006-6 - o prejuízo ao erário.\r\nZelia Fatima de Moraes, CPF: 101.914.707-59 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Sergio Ricardo de Carvalho, CPF: 009.509.997-25 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMaristela Vianna de Souza Ribeiro, CPF: 959.415.257-53 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRaquel da Silva Maia, CPF: 077.546.747-26 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMary Lucia Oliveira Emidio, CPF: 828.306.907-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRuth Mendes Cardoso Falleiros, CPF: 099.017.527-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nMaria da Gloria de Melo Machado, CPF: 782.004.317-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCecilia Arlete Lyra Dias, CPF: 465.603.007-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nVera Lucia Alves Teixeira, CPF: 368.969.937-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nHumberto Menezes Bomfim Júnior, CPF: 133.190.247-95 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nNivea Aparecida de Souza Boato, CPF: 709.603.726-87 -o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nRosa Maria Espadarote da Silveira Pereira, CPF: 795.904.627-15 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLéa Carvalho Ramos Antunes, CPF: 304.154.467-91 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nCarlos Henrique Guimaraes Siqueira, matr. 269.961-9 - dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor total de R 6.209,84 (seis mil duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nAri Cabral de Souza, matr. 266.574-3 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 3.669,27 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais vinte e sete centavos).\r\no reconhecimento da dívida publicado no DORJ nº 112 de 19/06/2012 no valor bruto de R 56.385,70 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) em favor de Alcides Alves Pereira matr. 815.816-4.\r\n\r\no reconhecimento da dívida publicado no DORJ nº 32 de 19/02/2009 no valor bruto de R 2.221,76 (dois mil duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos) em favor de Claudio Oliveira e Silva matr. 268.909-9, tendo em vista a Declaração de Nulidade do Ato.\r\nId: 1403323\r\n"
        ],
        "1403326": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\n04/10/2012\r\nª COLUNA\r\nO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.008/2012\r\nONDE SE LÊ: ...prorrogação da carga horária...\r\nLEIA-SE: ...concessão da carga horária ...\r\n. \r\nId: 1403326\r\n"
        ],
        "1403330": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores Antônio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem ao Termo de Ajuste de Contas junto à empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1403330\r\n"
        ],
        "1403331": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 26.10.2012\r\n, Professor SEEDUC).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1403331\r\n"
        ],
        "1403334": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE PESSOAL\r\nDE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20045646 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nANDRE LUIZ CASTRO COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19900031 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1403334\r\n"
        ],
        "1403336": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-03/203.371/2011 - De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar inassiduidade prevista no art. 40, inciso XII, em face do servidor Professor Docente I, matrícula nº 913.994-0, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 80, com a consequente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1403336\r\n"
        ],
        "1403343": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/996.077/2012 - RUDINEI GOMES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19743459 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 usque 07A do presente administrativo, o servidor RUDINEI GOMES DE AZEVEDO,ID. Funcional 19743459, faz jus ao abono de permanência a partir de 15.07.2012.\r\nPROCESSO Nº E-21/919.200/2012 - NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19802994 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor NADJA REGINA BARRETO RIBEIRO, ID. Funcional 19802994, faz jus ao abono de permanência a partir de 08.08.2012.\r\nId: 1403343\r\n"
        ],
        "1403358": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII, da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à para apurar Irregularidades,atribuídas, em tese, a servidores lotados no Hospital Estadual Azevedo Lima - , tudo conforme termos do solicitado pela douta Comissão, às fls. 212, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1403358\r\n"
        ],
        "1403369": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "GERAL\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/2417/1901-12- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 1.965,88 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/103078/1905-12- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 164.267,60 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos.\r\nId: 1403369\r\n"
        ],
        "1403400": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 26/10/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1403400\r\n"
        ],
        "1403402": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.378/2011 - LUCIA CARLA LUZ MACHADO NOGUEIRA, mat. nº 233.322-7, período de 28/10/2010 a 26/09/2011, valor R 3.046,11.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.905/2011 - MIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA COELHO, mat. nº 5.006.691-9, período de 04/03/97 a 31/10/99, valor R 678,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.007.020/2011 - GERONIMO LOPES DANTAS, mat. nº 943.190-9, período de 09/02/2011 a 31/12/2011, valor R 837,80.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.155/2011 - FATIMA HELENA SERAFIM SILVA, mat. nº 165.807-9, período de 18/06/2005 a 31/12/2011, valor R 16.245,41.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.604/2009 - OSWALDO LUIZ PINTO DE CARVALHO, mat. nº 5.004.319-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.218/2009 - TANIA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 5.005.217-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.521/2009 - CLAUDIA FAGUNDES MENEZES ROUBERTE, mat. nº 5.004.315-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.169/2011 - ORIANA SOBREIRO RESENDE BARBOSA, mat. nº 5.000.919-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.724/2011 - VALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.016.099-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.964/2009 - VERA LUCIA PRAXEDES RAYMUNDO, mat. nº 5.012.674-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.965/2009 - ERNANI DOMINGOS CARVALHAL, mat. nº 5.002.690-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.472/2011 - ROSEMAR DE FÁTIMA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 5.002.130-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.449/2011 - MARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS, mat. nº 5.021.940-1, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.337/2011 - MARISA LUISA GOMES, mat. nº 5.012.021-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.793/2009 - GILSON COQUERO, mat. nº 5.013.318-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.688/2011 - JORGE BARROS DE SOUZA, mat. nº 5.012.712-5, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 1.057,88.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.725/2011 - ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, mat. nº 5.016.068-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.375/2009 - MARIA DA PENHA ALVES, mat. nº 5.004.300-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.080/2010 - ADRIANA CARLA LINS LIMA, mat. nº 844.493-7, período de 01/05/2009 a 30/09/2009, valor R 478,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.795/2012 - MARCELLE DE SOUZA LISBOA, mat. nº 895.817-5, período de 07/10/2003 a 31/12/2003, valor R 92,57.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.349/2009 - ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, mat. nº 5.005.572-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.723/2011 - LUCIMAR DA SILVA, mat. nº 5.008.715-4, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 423,77.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.095/2011 - SELMA REGINA PEREIRA MOISES, mat. nº 5.021.995-5, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.880/2011 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 5.006.756-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.048/2009 - ANGELA ELIZABETY SIMÕES SALLES PINTO, mat. nº 5.002.349-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 1.059,96.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.726/2011 - NOEMIA SILVA TEODORO, mat. nº 5.016.085-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.483/2009 - MONICA SANTOS VALLADÃO, mat. nº 5.002.519-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.373/2009 - ELIANE CELESTINO DE ASSIS GUMARÃES, mat. nº 5.004.288-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.341/2009 - MARCIA CRISTINA MATHIAS PEIXOTO, mat. nº 5.004.352-0, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 675,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.911/2011 - CARLA MARIA ARAÚJO MELLO LIMA, mat. nº 5.000.993-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.022/2012 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 242.870-4, período de 13/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.817,86.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.763/2011 - MARILIS PARREIRA CAMPANATI, mat. nº 915.522-7, período de 07/08/2010 a 31/12/2011, valor R 5.639,93.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.852/2011 - SONIA MARIA MIRANDA CHAGAS, mat. nº 240.186-7, período de 08/05/2010 a 31/12/2011, valor R 5.379,78.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.245/2010 - REGINA DA COSTA LOUREIRO PEDRO, mat. nº 239.697-6, período de 08/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.903,46.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.623/2011 - MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, mat. nº 1.206.328-5, período de 22/10/2008 a 31/12/2011, valor R 9.946,90.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.181/2012 - SEBASTIANA JUREMA FERREIRA HIPOLITO, mat. nº 237.267-0, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R 7.426,39.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.552/2012 - CESAR RANGEL SUHETT, mat. nº 189.172-0, período de 17/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.188,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.104/2011 - SANDRA GOMES SIMÕES, mat. nº 112.399-1, período de 20/03/2007 a 31/12/2011, valor R 13.023,58.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.276/2012 - MARLICE SEIXAS DE ANDRADE, mat. nº 246.012-9, período de 09/06/2010 a 31/12/2011, valor R 5.073,23.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.042/2011 - MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, mat. nº 5.015.696-7, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 674,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.807/2011 - CINTIA PESSANHA BATISTA, mat. nº 5.001.576-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.928/2011 - DULCE HELENA GABRIEL, mat. nº 5.002.449-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.407/2011 - ITAMAR DE CARVALHO, mat. nº 5.007.596-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.028/2012 - LEA ALVES DE FREITAS, mat. nº 249.963-0, período de 19/10/2011 a 31/12/2011, valor R 671,58.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.756/2012 - RUTILEIA RANGEL FRANÇA, mat. nº 236.260-6, período de 08/11/2010 a 31/12/2011, valor R 3.304,38.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.398/2012 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, mat. nº 254.080-5, período de 09/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.422,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.605/2012 - CLOTILDE SANTINA BATISTA DOS SANTOS, mat. nº 235.515-4, período de 28/06/2011 a 31/12/2011, valor R 1.785,29.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.781/2012 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 253.172-1, período de 27/11/2011 a 31/12/2011, valor R 618,91.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.405/2011 - ISILDINHA APARECIDA NOGUEIRA ALVES, mat. nº 244.648-2, período de 25/05/2011 a 31/12/2011, valor R 1.752,55.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.635/2011 - VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, mat. nº 5.001.120-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.485/2012 - GILDA CAMPOS VALADARES, mat. nº 153.658-0, período de 01/01/2004 a 30/06/2008, valor R 10.006,45.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.422/2012 - ROZAURA BATISTA ABREU, mat. nº 188.602-7, período de 16/08/2006 a 16/08/2011, valor R 11.814,67.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.566/2012 - ROSIMERE MARCOS FIGUEIRA GOMES, mat. nº 252.280-3, período de 24/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.003,32.\r\nPROCESSO Nº E-01/168.032/2009 - MARIA APARECIDA FRANÇA NETO, mat. nº 121.930-2, período de 31/05/2004 a 31/12/2011, valor R 16.998,03.\r\nPROCESSO Nº E-01/128.394/2011 - EVENIR ALVES DA SILVA RAMOS, mat. nº 153.898-2, período de 18/12/2008 a 28/11/2011, valor R 2.806,37.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.438/2011 - GILCEMIR DA SILVA, mat. nº 5.002.457-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.518/2012 - JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, mat. nº 915.695-1, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 1.582,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.458/2011 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, mat. nº 188.018-6, período de 03/07/2008 a 18/06/2009, valor R 2.267,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.133/2012 - MARIA LEONOR MARTINEZ FALCÃO, mat. nº 187.944-4, período de 24/10/2005 a 13/10/2008, valor R 7.073,33.\r\nPROCESSO Nº E-01/120.763/2010 - CONCEIÇÃO DE MARIA PEIXOTO DOS SANTOS, mat. nº 64.942-6, período de 01/01/2004 a 28/05/2010, valor R 14.227,65.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.361/2010 - DIRCELINA DIAS SILVA, mat. nº 156.297-4, período de 01/01/2004 a 18/10/2006, valor R 5.649,16.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.639/2012 - NÉLIA MOREIRA CARDOZO, mat. nº 185.675-6, período de 25/02/2006 a 19/12/2007, valor R 4.722,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.895/2011 - LEOMIR VIANA DA CRUZ JUNIOR, mat. nº 5.001.389-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.423/2011 - LUIZ MARCONI MORAES DE BARROS, mat. nº 5.012.472-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.404/2011 - LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, mat. nº 5.005.628-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.390/2011 - LUCIMARA DE SOUZA MACHADO, mat. nº 5.022.611-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.447/2010 - MÁRCIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 5.008.819-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.651/2011 - MARICI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.845-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.468/2012 - OLIVIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 157.672-7, período de 17/11/2008 a 31/12/2011, valor R 9.284,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1403402\r\n"
        ],
        "1403407": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/8157/0006/2012 - APENSO Nº E- 09/2563/1404/2010 - o recurso com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1403407\r\n"
        ],
        "1403411": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " o pedido para concessão, em favor do 3º SGT BM DANIEL CARVALHO DE PAIVA, RG/CBMERJ 24.519.\r\no pedido para concessão, em favor do 2º SGT BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13.803.\r\nos pedidos para concessão, em favor dos MAJ BM ANDRÉ VILLAR MARTINS, RG/CBMERJ 19.196; 2º SGT BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG/CBMERJ 13.803; 3º SGT BM MIQÉIAS DA SILVA CASTRO, RG/CBMERJ 20.528 e do CB BM JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG/CBMERJ 18.844\r\no pedido para concessão, em favor do MAJ BM MARCOS REYNALDO MOREIRA JUNIOR, RG/CBMERJ 19.806.\r\nId: 1403411\r\n"
        ],
        "1403415": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 11.578,24 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor dos servidores abaixo relacionados referente a Folha Suplementar referência 20/12/2010, tornando sem efeito o Termo de Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 30/06/2011.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nR \r\nNOME\r\nVALOR DE CRÉDITO\r\n8689920\r\nFalcão\r\nRaimundo Flavio Bezerra\r\n2.301,89\r\n8679932\r\nSolange Maria Motta Cardoso\r\n100,00\r\n8680620\r\nRosemere Marques da Silva Bonfim\r\n30,00\r\n8695415\r\nLuzanira Calixto Gonçalves\r\n585,00\r\n8708657\r\nIaracema Souza Muniz\r\n135,00\r\n19374070\r\nPaulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n558,89\r\n19373759\r\nJorge Marques de Oliveira\r\n684,44\r\n\r\nDagoberto Rodrigues Junior\r\n300,00\r\n8710651\r\n\r\nEduardo Itagyba de Araujo Padilha \r\n360,00\r\n20254342\r\nMagaly Dias de Oliveira Bello\r\n160,00\r\n5696445\r\nGermania Justino da Silva Mello\r\n270,00\r\n6020550\r\nLuis Carlos Montenaro\r\n240,00\r\n41777654\r\nFabiano Gonçalves Carlos\r\n120,00\r\n9367087\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n520,00\r\n9496522\r\nPaulo Cesar Figueiredo\r\n1.086,00\r\n9662503\r\nTatiane Faria Barros de Oliveira\r\n460,00\r\n9663048\r\nMonica Macedo Fernandes\r\n450,00\r\n8727244\r\nMaria José de Oliveira Alves\r\n360,02\r\n8772258\r\nLais Taranto Campello da Eira\r\n20,00\r\n8757734\r\nMonique Pessanha Simões\r\n540,00\r\n6177530\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento\r\n135,00\r\n43279406\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion\r\n62,00\r\n19447094\r\nMaria Jose Teixeira de Oliveira\r\n300,00\r\n32114370\r\nJorge Luiz Maruche da Cruz\r\n200,00\r\n41954840\r\nTania de Souza Elias Garcia\r\n200,00\r\n19224451\r\nEdila da Silva Thomaz Gomes\r\n200,00\r\n19230150\r\nArmando Silveira de Araujo\r\n100,00\r\n29436117\r\nWalter Luiz Monteiro Heil\r\n100,00\r\n8693946\r\nRita de Cassia Pereira\r\n300,00\r\n5807611\r\nAna Maria Bandeira da Silva\r\n300,00\r\n20213638\r\nPaulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n100,00\r\n19217277\r\nJosé Augusto Azevedo Sabóia Lima\r\n200,00\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.029,84 (quatro mil vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, referente aos encargos sociais da folha suplementar referência 20/12/2010, tornando sem efeito o Termo de Reconhecimento de Dívida publicado no D.O. de 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1403415\r\n"
        ],
        "1403421": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nIVONÉA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.221-1. alteração de nome.\r\nId: 1403421\r\n"
        ],
        "1403425": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 25.10.1996, os proventos de Antonio Carlos de Lima - Ten Cel PM RG 18.431.\r\ncom validade a contar de 17.11.1993, os proventos de Rodolpho Carlos Schlosser - Ten Cel PM RG 17.114.\r\ncom validade a contar de12.11.1993, os proventos de Rodolpho Carlos Schlosser - Ten Cel PM RG 17.114.\r\ncom validade a contar de 04.08.1993, os proventos de Álvaro Pereira Batista - Cap PM RG 16.714.\r\ncom validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Alicio Teixeira da Silva - Sub Ten PM RG 13.872.\r\ncom validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Antonio Joaquim de Souza - Sub Ten PM RG 12.968.\r\ncom validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Aloizio Saraiva Magalhães - 2º Sgt PM RG 13.082.\r\ncom validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Alci Balbino - 3º Sgt PM RG 12.819.\r\ncom validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Alberto Correa Guimarães - 3º Sgt PM RG 17.012.\r\ncom validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Alcir Francisco Pinheiro - 3º Sgt PM RG 12.540.\r\ncom validade a contar de 08.1.1993, os proventos de Arnaldo Tavares dos Santos - 3º Sgt PM RG 13.898.\r\ncom validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Arnaldo Nunes Neri - 3º Sgt PM RG 09.574.\r\ncom validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Azarias Reis - 3º Sgt PM RG 11.826.\r\ncom validade a contar de 28.11.1995, os proventos de Amâncio Gatti Cavalcanti - 3º Sgt PM RG 23.189.\r\ncom validade a contar de 13.11.1995, os proventos de Amâncio Gatti Cavalcanti - 3§ Sgt PM RG 23.189.\r\ncom validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Antonio de Souza - 3º Sgt PM RG 14.734.\r\ncom validade a contar de21.05.1993, os proventos de Antonio Augusto dos Santos - 3º Sgt PM RG 09.694.\r\ncom validade a contar de 10.091.993, os proventos de Antonio da Silva Bueno - 3º Sgt PM RG 09.132. \r\nId: 1403425\r\n"
        ],
        "1403426": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Alcemyr Pedro de Lima - 3º Sgt PM RG 10.968.\r\ncom validade a contar de 19.10.1993, os proventos Almir Costa - Cb PM RG 26.007.\r\ncom validade a contar de 19.03.1993, os proventos de Aylton de Almeida Coelho - Cb PM RG 16.613.\r\ncom validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Antonio Joaquim Alves Neto - Cb PM RG 16.142.\r\ncom validade a contar de 06.12.1993, os proventos de Antonio Miranda - Cb PM RG 15.894.\r\nProcesso nº E-09/04/2517-96. Fixados, com validade a contar de 17.02.1998, os proventos de Alberto Gomes Nogueira - Cb PM RG 1/12.057.\r\ncom validade a contar de 03.11.1997, os proventos de Alberto Gomes Nogueira - Cb PM RG 1/12.057.\r\ncom validade a contar de 10.12.1993, os proventos de Amaury Bráz a Silva - Cb PM RG 26.047.\r\ncom validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Augustinho de Souza Sobrinho - Cb PM RG 20.264.\r\ncom validade a contar de 15.04.1993, os proventos de Aldir dos Santos Ramos - Cb PM RG 18.642.\r\n, com validade a contar de 14.02.1996, os proventos de Sandro Gomes Crespo - Sd PM RG 50.362.\r\ncom validade a contar de 19.06.1997, os proventos de Sandro Gomes Crespo - Sd PM RG 50.362.\r\ncom validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Antonio Ferreira de Santana - Sd PM RG 38.243. \r\nId: 1403426\r\n"
        ],
        "1403428": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, RG 10.284/CBMERJ;\r\nALEXANDRE CORDEIRO FARIA, IFP/RJ 09566845-5;\r\nTEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 885.431.377-72;\r\nPAULO ROBERTO LYRA ROCHA, CPF 002.539.597-13;\r\n- HAROLDO DA SILVA RODRIGUES, CPF 903.342.487/87;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEQUENO DA SILVA, CPF 660.433.017-68;\r\nVALTER FERREIRA DE ABREU, CPF 352.920.677-68;\r\nRAMON ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, CPF 042.545.827-06.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO\r\nId: 1403428\r\n"
        ],
        "1403435": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2012\r\n- Autorizo a Dispensa de Licitação, referente ao mês de Outubro de 2012, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI, no valor de R 5.700 (cinco mil e setecentos reais), para despesas com segurança do Estado.\r\nId: 1403435\r\n"
        ],
        "1403436": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.10.2012\r\na Dispensa de Licitação, referente ao mês de Outubro de 2012, em conformidade com o Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FABRÍCIO MARTINS BIANCOVILLI, no valor de R 5.700 (cinco mil e setecentos reais), para despesas com segurança do Estado.\r\nId: 1403436\r\n"
        ],
        "1403442": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0022/2012, iniciada em 05.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou o valor global de R 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)pelo valor global de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), , pelo valor global de R 4.090,00 (quatro mil e noventa reais), o , pelo valor global de R 949,00 (novecentos e quarenta e nove reais), em favor da licitante SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA, o Lote 3, pelo valor global de R 29.870,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta reais), em favor da licitanteLote 4, pelo valor global de R 11.799,99 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da licitante \r\nId: 1403442\r\n"
        ],
        "1403443": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0021/2012, iniciada em 20.09.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA, o valor global de R 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais)em favor da licitante pelo valor global de R 4.730,00(quatro mil setecentos e trinta reais), em favor da licitanteLote pelo valor global de R 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), tornando público a quem interessar possa, para o devido registro, que oculminou fracassado.\r\nId: 1403443\r\n"
        ],
        "1403450": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela ECOCHAMAS TRATAMENTO DE REÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela Sra. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 25.10.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela Sra. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.10.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa GOLFINHO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo Sr. , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nparcialmente, a impugnação apresentada pela empresa SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl. 32 do processo E-07/505.854/2009, a qual foi publicada no DOTJ de 10/04/2012 e a impugnação constante em fls. 17/24, apresentada pela Sra. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1403450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403451": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n- DETERMINO a atualização da oferta da linha 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, devendo as concessionárias Viação Costeira Ltda. (RJ-255) e Viação Cidade do Aço Ltda. (RJ-174) operarem com uma frota de 20 (vinte) ônibus urbanos equipados com ar condicionado cada uma, em horários alternados.\r\n12\r\ndurante o mês de período de 1 a 26 de novembro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nId: 1403451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403453": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento para o FENIX MAD AÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA E AÇO LTDA.”, no valor total de R 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais) e para o à empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.”, no valor total de R 49.150,00 (quarenta e nove mil cento e cinquenta reais). \r\nId: 1403453\r\n"
        ],
        "1403460": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2012\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/10/2012\r\nPROCESSO N° E-01/6977/1988\r\nOnde se lê: SANDRA REGINA DA SILVA CUNHA\r\nLeia-se: SANDRA MARIA DA SILVA CUNHA\r\nId: 1403460\r\n"
        ],
        "1403476": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0025/2012, iniciada na Sessão Pública de 19/10/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0025/12, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o à licitanteno valor global de R 12.616,92 (doze mil seiscentos e dezesseis reais, noventa e dois centavos).\r\nId: 1403476\r\n"
        ],
        "1403482": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " PROCESSO Nº E-03/10.300.879/2011 - RONEI REZENDE DUARTE, mat. n° 5.012.142-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.417/2012 - VICENTE DE PAULA MAIA OLIVEIRA, mat. n° 231.268-4, período de 30/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.305,09.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.063/2012 - JORGE DA CONCEIÇÃO, mat. n° 168.167-5, período de 23/07/2008 a 31/12/2011, valor R 9.787,42.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.527/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. n° 254.332-0, período de 24/07/2010 a 31/12/2011, valor R 3.413,37.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.017/2011 - GILDA DE FATIMA RIBEIRO CALDERON, mat. n° 926.409-4, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.341,09.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.397/2011 - MARIA IZABEL DOS SANTOS MARTINS, mat. n° 844.470-5, período de 03/02/2007 a 31/10/2010, valor R 3.704,82.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.901/2011 - MARIA DE LOURDES RIGUETI FRAGOSO, mat. n° 5.024.675-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.401/2011 - GILZITA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, mat. n° 5.002.415-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.017/2011 - PAULO ROBERTO PIRES, mat. n° 5.025.522-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.812/2011 - ESTER MACHADO DE SOUZA, mat. n° 5.001.271-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.815/2012 - LUCIA NUNES RIBEIRO, mat. n° 187.737-2, período de 14/07/2009 a 31/12/2011, valor R 5.918,68.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.836/2012 - MARLI ARAUJO DA SILVA, mat. n° 248.432-7, período de 01/01/2004 a 19/07/2011, valor R 13.756,09.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.473/2012 - ELENILDES MARIA REIS, mat. n° 244.685-4, período de 17/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.948,14.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.865/2009 - VERA LUCIA PAES LEME, mat. n° 186.849-6, período de 26/04/2010 a 31/12/2010, valor R 1.658,20.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.109/2012 - CLARA APARECIDA ASSAD, mat. n° 185.871-1, período de 13/12/2009 a 31/12/2011, valor R 6.647,42.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.364/2009 - ANGELA MARIA NUNES DA SILVA, mat. n° 154.671-2, período de 22/09/2008 a 31/12/2011, valor R 7.412,37.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.808/2012 - MARILEA MORAES DE CARVALHO, mat. n° 5.018.919-0, período de 01/01/2007 a 31/01/2007, valor R 700,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.379/2012 - CHRISTIANE MARQUES DA SILVA, mat. n° 961.533-7, período de 14/03/2011 a 15/08/2011, valor R 769,06.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.298/2012 - NEIDE MOURA NOBRE, mat. n° 242.008-1, período de 05/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.445,98.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.398/2012 - TEREZINHA MENDES SIQUEIRA PESSANHA, mat. n° 1.169.424-7, período de 20/07/2009 a 31/12/2011, valor R 5.911,37.\r\nPROCESSO Nº E-01/128.288/2011 - MARIA DE FATIMA ALONSO DA SILVA, mat. n° 185.808-3, período de 09/09/2005 a 04/07/2008, valor R 6.970,63.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.242/2011 - ISA VALÉRIA FIONDA CAMPOS, mat. n° 237.883-4, período de 04/09/2004 a 31/12/2011, valor R 5.988,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.762/2012 - SANDRA PACHECO MONTEIRO, mat. n° 256.214-8, período de 12/01/2009 a 31/12/2011, valor R 8.419,08.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.471/2012 - MARCOS RAUL BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 164.267-7, período de 19/07/2004 a 31/12/2011, valor R 21.780,57.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.685/2012 - MÁRCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, mat. n° 190.861-5, período de 15/03/2008 a 31/12/2011, valor R 9.485,53.\r\nPROCESSO Nº E-01/128.111/2011 - MARLY VIEIRA TEIXEIRA GOMES, mat. n° 185.845-5, período de 20/01/2008 a 28/05/2009, valor R 2.494,26.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.267/2011 - LUCIANA DA SILVA RAMOS, mat. n° 5.025.376-4, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.975/2011 - CRISTIANE NEVES DA SILVA, mat. n° 5.014.754-5, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 670,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.556/2011 - SIMONE DA SILVA FERREIRA, mat. n° 5.009.469-7, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 672,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.975/2011 - ROGERIA DO PRADO SOUZA SANTOS, mat. n° 5.002.431-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.051/2012 - MARA CALIOCANE CORREA DEBERG, mat. n° 235.095-7, período de 26/04/2009 a 25/01/2010, valor R 1.521,45.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.416/2011 - LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, mat. n° 928.201-3, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.311,01.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.224/2012 - BEATRIZ RAMOS MENDONÇA, mat. n° 828.328-5, período de 01/04/2011 a 31/12/2011, valor R 1.925,01.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1403482\r\n"
        ],
        "1403518": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/002.527/1142/2012 - Ágata Santos Contage matr. nº 871.134-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/24744/1012/2011 - Cristiana Onorato Miguel Bento, matr. nº 946.504-8 - período base: 06/09/04 a 19/09/09, acrescido de mais 15 dias de LTS. = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/7825/1702/2012 - Elaine do Nascimento Lopes, matr. nº 288.734-7 - período base: 07/12/00 a 08/02/06, acrescido de mais 65 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8252/1702/2012 - Jorge Martins Monteiro, matr. nº 265.597-5 - período base: 26/02/06 a 24/02/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/115681/1540/2012 - Henry dos Santos Leal Filho, matr. nº 810.828-4 período base: 30/06/03 a 27/06/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1203/1202/2012- Maurício Muller Ceppas, matr. nº .871.965-0 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/049163/1510/2012 - Paulo Roberto Sismeiro, matr. nº 259.951-2 período base: 26/11/06 a 24/11/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017992/1920/2009 - Sérgio Ricardo dos Passos Piancó, matr. nº 264.076-1 período base: 16/10/05 a 14/10/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/813/1202/2012 - Sergio da Silva Almeida, matr. nº 263.095-2 período base: 03/04/07 a 31/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2097/1001/2012 - Wagner Alves dos Santos, matr. nº 288.721-4 período base: 29/04/07 a 26/04/12 = 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/08/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/10/2012\r\nId: 1403518\r\n"
        ],
        "1403558": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Economista, Nível XI, matrícula nº 100.912-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-30/200.536/2012.\r\n29.10.2012\r\n, Médico, matrícula nº 101.020-6 - Averba-se o tempo de efetivo exercício de tempo de contribuição prestado a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, para efeito de aposentadoria, no total de 1.641 dias, de acordo com o inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79.\r\nEconomista, matrícula nº 100.912-5 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1998.\r\nId: 1403558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403567": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nProc. nº E-08/504846/1987 - ARLINDO MARTINS DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.005.017-7, período-base de 09/08/2007 a 06/08/2012.\r\nProc. nº E-08/605225/1992 - CASSIA REGINA MARINHO MANCEBO, Médico, matr. nº 262.977-2, período-base de 09/01/2003 a 07/01/2008.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 24/10/2012\r\nProc. nº E-08/600735/2007 - ANA LETICIA MENDONÇA MORAS, Médico, matr. nº 863.828-0, período-base de 06/11/2006 a 24/01/2012.\r\nProc. nº E-08/604730/1993 - DENISE VIEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.968-9, período-base de 07/06/2006 a 05/06/2011.\r\nProc. nº E-08/603465/2007 - KELLY CRISTINE DA SILVA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.313-9, período-base de 11/04/2007 a 07/07/2012.\r\nProc. nº E-08/602970/2008 - LUISA ELENA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 864.528-5, período-base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\nProc. nº E-08/601416/2009 - MARLUCE LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.299-4, período-base de 24/07/2007 a 20/08/2012.\r\nProc. nº E-08/606130/2006 - MONICA CRISTINA ANTUNES DE OMATOSKI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.180-7, período-base de 03/01/2007 a 18/03/2012.\r\nProc. nº E-08/600417/2007 - PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 865.860-1, período-base de 29/11/2006 a 07/01/2012.\r\nProc. nº E-08/13684/1988 - SEBASTIÃO CARLOS LIMA BARBOSA, Médico, matr. nº 183.899-4, período-base de 04/02/2002 a 02/02/2007.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 867.514-2, período-base de 15/07/2002 a 22/08/2007 e de 23/08/2007 a 20/08/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.475-5, período-base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 03/11/2009.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 196.689-4, período-base de 21/07/2002 a 19/07/2007 e de 20/07/2007 a 17/07/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.281-8, período-base de 20/11/1997 a 13/01/2003 e de 14/01/2003 a 28/03/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.136-4, período-base de 07/02/2002 a 05/02/2007 e de 06/02/2007 a 05/03/2012.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 207.249-4, período-base de 31/10/1997 a 04/01/2003 e de 03/05/2006 a 11/07/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Médico, matr. nº 617.288-6, período-base de 01/05/1975 a 28/04/1980, 29/04/1980 a 27/04/1985, 28/04/1985 a 26/04/1990, 27/04/1990 a 25/04/1995, 26/04/1995 a 23/04/2000 e de 24/04/2000 a 22/04/2005. 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nDE 25/10/2012\r\nProc. nº E-08/606643/2012 - DIRCE SILVA DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.812-3, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\nProc. nº E-08/601255/1997 - EMILIA MARIA RESTUM GABRIEL, Enfermeiro, matr. nº 299.746-8, período-base de 11/07/2007 a 20/07/2012.\r\nProc. nº E-08/608792/1991 - EPONINA RITA DA SILVA FILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.970-3, período-base de 23/05/2007 a 20/05/2012.\r\nProc. nº E-08/602697/1997 - JEANNE ROSE VIDAL SILVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 297.365-9, período-base de 01/12/2006 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-08/604618/1999 - JUCIMAR BRASIL DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 261.917-9, período-base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-08/606687/2012 - LEONARDO COSTA MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 915.891-6, período-base de 22/11/2006 a 03/12/2011.\r\nProc. nº E-08/606312/1992 - MARGARETH ABBUD RAMOS, Médico, matr. nº 262.698-4, período-base de 31/12/2005 a 29/12/2010.\r\nProc. nº E-08/602715/2008 - MARIA DOLORES SALGADO QUINTANS, Médico, matr. nº 865.244-8, período-base de 09/01/2007 a 07/01/2012.\r\nProc. nº E-08/600385/2007 - MARTA CONCEIÇÃO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 814.543-5, período-base de 28/11/2004 a 26/11/2009.\r\nProc. nº E-08/606657/2012 - SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.155-6, período- base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 198.635-5,. 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 07/08/2002 a 05/08/2007 e de 06/08/2007 a 03/08/2012\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.006-6 -09 (nove) meses de licença especial, período-base de 06/05/1993 a 04/05/1998, 05/05/1998 a 12/05/2003 e de 13/05/2003 a 10/05/2008. \r\nId: 1403567\r\n"
        ],
        "1403582": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.09.2012\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 500.000,000 (quinhentos mil reais), em favor da empresa RIOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n.\r\nId: 1403582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403613": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/10/2012\r\nOnde se lê: E-09/154672/1905-12 - Milton Pereira Duarte - matr. nº 266.301-1...\r\nLeia-se: E-09/154675/1905-12 - Milton Pereira Duarte - matr. nº 266.301-1...\r\nId: 1403613\r\n"
        ],
        "1403622": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 01/11/2012\r\nProc. nº. E-09/7066/1702-2012 - Cristiane Fernandes Santos, ID. nº. 5006373-1 - 841 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. \r\nProc. nº. E-09/7066/1702-2012 - Cristiane Fernandes Santos, ID. nº. 5006373-1 - 663 dias prestados a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1403622\r\n"
        ],
        "1403638": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/1106/11111/2012 - Reconheço a dívida do período de 21 de agosto de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de R 1.797,23 (hum mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), a favor de JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, RG CBMERJ 09877 e ID funcional nº 6098266.\r\nProcesso nº E-27/4162/11111/2012 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2008 a 30 de setembro de 2009, no valor de R 327,41 (trezentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), a favor de RENATO JUNIOR ALVES PEDRONI, RG CBMERJ 43563.\r\nProcesso nº E-08/14973/51111/2009 - Reconheço a dívida do período de 05 de março de 2009 a 30 de março de 2009, no valor de R 302,71(trezentos e dois reais e setenta e um centavos), a favor de MÁRCIO FIONDA DA COSTA, RG CBMERJ 43531.\r\nProcesso nº E-08/1033/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de junho de 2009 a 30 de outubro de 2009, no valor de R 3.164,70(três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos), a favor de ANDRÉ DE FREITAS MONTEIRO, RG CBMERJ 45541.\r\nId: 1403638\r\n"
        ],
        "1403641": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000046/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa RM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA, no valor total de R 618.350,00 (seiscentos e dezoito mil trezentos e cinquenta reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1403641\r\n"
        ],
        "1403644": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-25/014/2011 - APROVO a emissão da nota de empenho 2012NE00270 que reforçou a Nota 2012NE00020, referente ao Contrato n° 004/2011, celebrado com a SIMPRESS COM. LOC. E SERV. S/A, cujo objeto é a locação de impressoras e prestação de serviços de impressão corporativa, no valor de R 3.233,75 (três mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), visando dar cobertura ao valor restante do contrato, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1403644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403649": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/316.715/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/316.715/2008\r\nId: 1403649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403656": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/402.543/2012 - Com base no art. 24,Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 5.479,06 (cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos) e adjudico em favor da empresa Mega Publicidade Ltda a realização dos serviços de adaptação de planilha Excel contendo o extrato do Balanço Patrimonial da EMOP para o formato exigido pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para sua publicação.\r\nPROCESSO Nº E-17/402.261/2012 - Fica multada a empresa Sercope Construção Civil Ltda no valor de R 108.533,62 (cento e oito mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), pela inexecução das pendências informadas pela fiscalização e a consequente impossibilidade da entrega das obras ao DEGASE, relativas ao contrato nº 0046/2012, referente às obras de complemento da construção do Centro de Atendimento Itensivo - CAI de Campos dos Goytacazes, no Município de mesmo nome, conforme previsto na sua cláusula vigésima-Segunda, item b.\r\nId: 1403656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403664": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/718876/86\r\nKELLY KAROLINA M DE OLIVEIRA\r\n316,62\r\nE-01/302618/11\r\nDALVA DE FARIAS GONCALVES\r\n433,65\r\nE-01/707038/00\r\nJULIA SOUSA GOMES F B LIMA\r\n1.092,05\r\nE-01/301785/11\r\nMILENA MELO LOPES DOS SANTOS\r\n1.672,58\r\nE-01/711432/03\r\nRAMON MONTEIRO LOPES\r\n102,86\r\nE-01/700999/85\r\nJULIA MOREIRA\r\n545,00\r\nE-01/719014/84\r\nJANAINA SILVA DE AZEVEDO\r\n436,89\r\nE-01/302246/11\r\nAMELIA CONCEICAO DA ROCHA\r\n560,68\r\nE-01/726499/92\r\nGABRIELA MOURA RODRIGUES\r\n448,01\r\nE-01/716527/95\r\nSILVANA PEREIRA RODRIGUES\r\n1.072,38\r\nE-01/301691/11\r\nDENISE MARA DA SILVA EMERENCIANO\r\n13.629,14\r\nE-01/301691/11\r\nANDRE LUIZ JODJAHN EMERENCIANO\r\n3.411,66\r\nE-01/332808/70\r\nANA MARIA DA VEIGA JORDAO\r\n5.722,50\r\nE-01/308519/10\r\nCREMILDA GUIMARAES DA SILVA\r\n2.731,80\r\nE-01/302727/09\r\nANA PEREIRA NUNES SILVA\r\n10.129,34\r\nE-01/302836/08\r\nGILCEIA DA SILVA PASSOS\r\n53.572,97\r\nE-01/307780/10\r\nMARIA ISABEL DA SILVA COUTINHO\r\n1.122,00\r\nTCE3003040/12\r\nBEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n17.387,17\r\nE-01/733061/87\r\nDEVANISE DOS SANTOS RANGEL\r\n18.745,00\r\nE-01/745654/81\r\nVANDERLEIA RODRIGUES NUNES\r\n7.400,00\r\nE-01/300200/12\r\nISAAC KOHN\r\n1.765,28\r\nE-01/300258/12\r\nVALDECIR MARTINS VIEIRA\r\n1.947,12\r\nE-01/308002/10\r\nMARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO\r\n3.237,26\r\nE-01/701660/05\r\nJOSE JORGE CRUZ SOUZA\r\n51.838,10\r\nE-01/711015/06\r\nKATIA DANIELLE FAGUNDES ROCHA\r\n26.771,65\r\nE-01/300724/09\r\nANTONIA DE N DOS REIS ROCHA\r\n3.489,72\r\nE-01/726570/96\r\nSIMONE DE OLIVEIRA COSTA\r\n7.140,28\r\nE-01/726570/96\r\nCINARA DE OLIVEIRA COSTA\r\n7.140,28\r\nE-01/726570/96\r\nADRIANA DE OLIVEIRA COSTA\r\n7.140,28\r\nE-01/726570/96\r\nDEBORA SOARES COSTA\r\n7.140,28\r\nE-01/700394/96\r\nGILDA RAMOS\r\n738,75\r\nE-01/714431/96\r\nANA MARIA N DE SOUZA BELOTTO\r\n1.845,77\r\nE-01/302305/0/\r\nCREMILDA GUIMARAES BRANDAO\r\n5.301,99\r\nE-01/708185/01\r\nMARIA DA CONCEICAO P ARAGAO\r\n98.834,72\r\nE-01/709817/02\r\nMARIA JOSE DE SOUZA\r\n25.519,18\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nId: 1403664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403665": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/717836/95\r\nANDREA GOMES DA COSTA\r\n792,24\r\nE-01/704110/06\r\nMARIA TEREZA DA SILVA DOS REIS\r\n69.965,63\r\nE-01/722989/86\r\nANA VALERIA P DA SILVA\r\n1.095,31\r\nE-01/712613/95\r\nNIZA DE MELLO CARDOSO\r\n9.494,40\r\nE-01/715729/01\r\nDILZA PAIVA\r\n10.379,30\r\nE-01/302584/11\r\nEDILEUZA SANTANA LOBO\r\n2.490,53\r\nE-01/300841/08\r\nERUDILIO BARRETO\r\n2.300,00\r\nE-01/300841/08\r\nSOLINA ALVES MOREIRA\r\n2.299,44\r\nE-01/300867/11\r\nDEJANIRA ROSA DA SILVA\r\n65.444,47\r\nE-01/317819/11\r\nAEDIMAR RIBEIRO QUINTES CHAME\r\n6.540,00\r\nE-01/301888/11\r\nANTONIA DIAS GARCEZ\r\n1.914,46\r\nE-01/301279/09\r\nVERGINIA GONCALVES DA SILVA\r\n5.380,57\r\nE-01/706736/97\r\nDARCY GOMES DE OLIVEIRA\r\n2.127,57\r\nE-01/301034/11\r\nMARIO GOMES RIBEIRO JUNIOR\r\n7.384,96\r\nE-01/300616/11\r\nALEXANDRINA SAMIA DE SOUZA\r\n1.010,39\r\nE-01/300616/11\r\nLUIZA HELENA SAMIA DE SOUZA\r\n1.329,49\r\nE-01/300188/12\r\nIRACEMA COSTA LIMA PAINS\r\n3.828,38\r\nE-01/100188/08\r\nALEXANDRINA M TABOSA SARAI\r\n3.917,92\r\nE-01/56740/08\r\nMARIA CABRAL DOS SANTOS\r\n1.350,00\r\nE-01/300988/11\r\nANADIR CARVALHO DA SILVA\r\n49,49\r\nE-01/702488/07\r\nIARA MARIA DIAS DE TOLEDO\r\n2.358,99\r\nE-01/721716/94\r\nVERA ALZIRA BESSA\r\n1.440,71\r\nE-01/721716/94\r\nMARIA DAS GRACAS BESSA\r\n1.440,71\r\nE-01/302660/11\r\nOSWALDO LOURENCO RODRIGUES\r\n2.823,56\r\nE-01/301264/08\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n3.361,23\r\nE-01/704786/05\r\nELZA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n15.172,80\r\nE-01/301644/11\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n426,04\r\nE-01/301644/11\r\nJOAO GUILHERME C BARROSO\r\n213,02\r\nE-01/301644/11\r\nANA GABRIELLY VIANA BARROSO\r\n213,02\r\nE-01/307809/10\r\nJOSE MARIA DE LIMA\r\n13.105,05\r\nE-01/309254/10\r\nLETICIA DOS SANTOS FLORINDO\r\n998,84\r\nE-01/309254/10\r\nANA REGINA DURAES FLORIANO\r\n5.993,07\r\nE-01/301900/11\r\nLUZIA HELENA DE SOUZA\r\n16.203,68\r\nE-01/300738/09\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n9.187,27\r\nE-01/315644/10\r\nFABIANA G FERREIRA DA SILVA\r\n18.566,75\r\nE-01/315644/10\r\nGIAN LUCCA G FERREIRA SILVA\r\n9.283,27\r\nE-01/315644/10\r\nTUANY GOMES FERREIRA DA SILVA\r\n9.283,27\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nId: 1403665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403666": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 388.018,97, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301838/11\r\nGLORIA RODRIGUES CASTRO\r\n193,96\r\nE-01/726240/89\r\nREGINA BOGADO FARIA\r\n1.186,80\r\nE-01/705767/05\r\nDULCINEIA CASTEX MORAIS\r\n28.652,61\r\nE-01/703695/06\r\nJUREMA ROSA DO NASCIMENTO DIAS\r\n4.194,18\r\nE-01/300170/11\r\nCLAUDIA FELICIO RIBEIRO\r\n3.088,66\r\nE-01/300174/11\r\nALICE MAGALHAES DA SILVA\r\n8.110,20\r\nE-01/310010/10\r\nMARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n6.637,94\r\nE-01/310010/10\r\nVELEDA DIAS DE OLIVEIRA\r\n818,16\r\nE-01/711747/99\r\nJESSICA CRISTINA RODRIGUES\r\n83.482,57\r\nE-01/300124/12\r\nCELIA LUCIA SILVEIRA DE SOUZA\r\n639,96\r\nE-01/300571/12\r\nJUREMA DOS SANTOS TELLES\r\n6.821,98\r\nE-01/302118/11\r\nENI TELES LOPES\r\n277,95\r\nE-01/300177/12\r\nMARIA JOSE LIMA DOS SANTOS\r\n2.580,82\r\nE-01/307784/10\r\nTATIANA COELHO DA COSTA\r\n4.219,09\r\nE-01/700861/04\r\nVILMA RAMOS VIEIRA\r\n44.230,40\r\nE-01/709482/05\r\nVINICIUS DE FATIMA GOMES V SOUZA\r\n37.947,46\r\nE-01/302240/09\r\nEDILENE DA CONCEICAO SOUSA\r\n29.261,23\r\nE-01/301481/11\r\nMARIA BERNADETE DE ALBUQUERQUE\r\n1.013,94\r\nE-01/302387/11\r\nRODRIGO FRANCO GUERRA\r\n15.187,43\r\nE-01/300592/09\r\nMARIA ISABELLE DE MOURA MACENA\r\n6.719,52\r\nE-01/308928/10\r\nNANCI MARIA DA CONCEICAO CORREA\r\n7.197,67\r\nE-01/301689/11\r\nMARIA DAS DORES VERISSIMO\r\n648,81\r\nE-01/709786/04\r\nYURI BITTNER PINTO DE ANDRADE\r\n14.417,29\r\nE-01/713512/04\r\nJORGINA JOSE DA ROSA\r\n1850,71\r\nE-01/708169/04\r\nELIZABETE ALVES DA SILVA\r\n4.995,49\r\nE-01/301788/09\r\nGISELE DA C RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6.418,17\r\nE-01/301788/09\r\nKEVYN FERREIRA DAUMAS LUIZETTE\r\n6.196,96\r\nE-01/709489/06\r\nMARIA AMELIA OLIVEIRADA SILVA\r\n43.160,83\r\nE-01/315138/10\r\nDARCY GOMES DE MORAES\r\n17.868,18\r\nTOTAL GERAL\r\n388.018,97\r\n\r\nId: 1403666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403667": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna, correspondente ao período base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\nId: 1403667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403668": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmat. 2276-4 - averbação de 2193 (dois mil cento e noventa e três) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nmat. 2905-8 - averbação de 892 (oitocentos e noventa e dois) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1403668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403669": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nDE 24/10/2012\r\nMARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MENDES - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nLUCIA MADALENA PEREIRA FONTES - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.\r\nId: 1403669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403670": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARIA DA GRACA DOS SANTOS GOMES - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nMARIA FERNANDA DO PRADO KELLY - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1403670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403671": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nºE-01/704229/1996 - AMERICO RODRIGUES DA FONSECA FILHO. \r\nProc. nºE-01/725564/1997 - PORFIRIO DE SOUZA.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 16/07/2012\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\nDE 10/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1403671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403672": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/729988/1987 - WILSON DIAS ALVES.\r\nProc. nº E-01/710626/2000 - LUIZ BUY SOBRINHO.\r\nProc. nº E-01/2948/2010 - ECLEIA CORREIA RIBEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/318254/1973 - WALNEI DE SOUZA.\r\nProc. nº IPS/17625/1973 - PAULO JOSÉ SILVEIRA LIMA.\r\nProc. nº E-01/745001/1981 - LUIZ ALMEIDA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/706284/1986 - HUMBERTO FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/713870/1994 - PAULO DE BARROS.\r\nProc. nº E-01/728019/1994 - ARY DA SILVA FERREIRA.\r\nProc. nºE-01/718633/1996 - AGNELIO MARQUES HENRIQUE.\r\nProc. nºE-01/706271/1999 - GABRIEL ALMENTEIRO ALVES.\r\nId: 1403672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403673": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712323/1987 - JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701732/1993 - PANDORA RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\nProc. nº E-01/717032/1997 - JAIRO LUIZ BRAGA.\r\nProc. nº E-01/713570/1998 - MARIA DE LOURDES LUCENA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-01/300695/2011 - MARIA CREUZ MACHADO BARBOSA.\r\nDE 17/10/2012\r\n.\r\n18/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/712077/1991 - JOSÉ ALBERTO TAVARES DE SOUZA E OUTROS.\r\nProc. nºE-01/700856/1995 - MOACYR SERAPHIM.\r\nId: 1403673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403674": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713935/1989 - MANOEL JOSÉ ALVES FILHO.\r\nProc. nº E-01/300796/2011 - JOSÉ DE ALMEIDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/708762/1983 - JOSEMAR THEOPHILO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/723307/1988 - JORGE RIBEIRO.\r\nProc.nºE-01/711395/1990 - ERNESTO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/707326/2005 - AUGUSTA DA SILVA BRITO.\r\nId: 1403674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403675": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOISTORNO SEM EFEITOo despacho de fls. 148, de 28.08.2012, publicado no D.O. de 06.09.2012, fls. 11.\r\nId: 1403675\r\n"
        ],
        "1403677": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favo da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R 15.558,95, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1403677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403678": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\na nota de Autorização de Despesas, referente a aquisição de equipamentos de registro de ponto eletrônico, itens 01 e 02, nas respectivas quantidades de 60 e 02, devendo a entrega ser efetuada em 3 (três) parcelas, conforme especificado no anexo I as fls. 114, sendo emitida em favor da empresa TELEMÁTICA - SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R 661.293,20 (seiscentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), mediante adesão a ata de Registro de Preços n° 082/2011 do Pregão Eletrônico n° 466/2011, gerenciada pela Eletrobrás Amazonas, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1403678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403681": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 30/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 31/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 31/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 31/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1403681\r\n"
        ],
        "1403685": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2012\r\no resultado do PE nº 051/12, autorizando a despesa, em favor da empresa FOLLOW - UP LANGUAGE CENTER CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ , vencedora do lote I com o valor global de R 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais).\r\nId: 1403685\r\n"
        ],
        "1403693": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no parecer de julgamento da licitação DESERTA, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 008/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e higienização de piso, por hidrojateamento, nas Unidades Grande Rio e São Gonçalo da CEASA-RJ.\r\nAUTORIZO a realização de nova licitação, na mesma modalidade.\r\nId: 1403693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403696": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.690,95 (quatro mil seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), em favor de TORCATO PINTO MARQUES FERREIRA, mat. 811.811-9, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de março de 2011 a dezembro de 2011. \r\nId: 1403696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403698": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 09/09/2006 a 07/09/2011.\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS FILGUEIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\n, Analista de sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 05/01/2006 a 03/01/2011.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 26/03/2006 a 24/03/2011.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 11/09/2004 a 09/09/2009.\r\nId: 1403698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403700": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL, para fins de prestação de serviço de alimentação destinada à pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES-RJ, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Projeto Básico (Anexo I), em favor das seguintes empresas: ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 10.883.029,80; no item 01, perfazendo o valor de R 4.800.000,00 e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 11.745.595,08; perfazendo a licitação o valor total de (vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\nId: 1403700\r\n"
        ],
        "1403727": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " , Oficial) meses de VI, do Decrnº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/08/2007 a 09.\r\nId: 1403727\r\n"
        ],
        "1403732": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 01.11.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 31/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1403732\r\n"
        ],
        "1403735": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTriênios concedidos ou revisados, mês de referência: AGOSTO de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n0\r\nPedro Luiz Pereira de Souza\r\n1\r\n60\r\n22/08/2012\r\nC\r\n9\r\nRenee Ribeiro de Carvalho\r\n11\r\n60\r\n21/08/2012\r\nC\r\n1\r\nJorge Jose Carlos\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nLuiz Carlos Lannes\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\n838-9\r\nAdemir Pacelli Ferreira\r\n11\r\n60\r\n22/08/2012\r\nC\r\n1\r\nMarisa Lopes da Rocha\r\n11\r\n60\r\n22/08/2012\r\nC\r\n9\r\nArmando Dias Tavares Junior\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nVitor Oguri\r\n11\r\n60\r\n22/08/2012\r\nC\r\n3\r\nHenrique Reif de Paula\r\n11\r\n60\r\n22/08/2012\r\nC\r\n5\r\nWilson Gomes Dias\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nPaulo Gomes\r\n11\r\n60\r\n22/08/2012\r\nC\r\n6\r\nSady Castor Sobrinho\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nAntonia Maria Martins Ferreira\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nCarlos Sergio Correa dos Reis\r\n10\r\n55\r\n22/08/2012\r\nC\r\n1\r\nEdmea das Graças G. de Souza\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nRegina Celi Alves Rosa\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nRonaldo Curi Gismondi\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nAdilson Luiz Cunha de Aguiar Mariz\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nMaria Cristina Mello Marinho\r\n7\r\n40\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nLuiz Fernando Chazan\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nSonia da Silva Avila\r\n10\r\n55\r\n2/08/2012\r\nC\r\n9\r\nNidia Maria Ribeiro Pastura\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nCristina Correa Barbosa\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nAdemilson Fabio Silva\r\n10\r\n55\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nLeila Maria Torraca de Brito\r\n10\r\n55\r\n2/08/2012\r\nC\r\n4\r\nMaria Lucia Manochio Cavalcante\r\n9\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n6666-2\r\nUrubatão Ferreira Campos\r\n9\r\n0\r\n2/08/2012\r\nC\r\n6678-7\r\nWellington Lucio de Souza Nery\r\n9\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nClaudio Natalino Ribeiro\r\n9\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nPaulo Jose Ferreira Lopes\r\n9\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nValdeci Ferreira de Oliveira\r\n9\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n2\r\nWilliam Meirelles Frossard\r\n9\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nMaurício Dias David\r\n8\r\n45\r\n2/08/2012\r\nC\r\n747-0\r\nNoeli Correia de Melo Sobrinho\r\n9\r\n50\r\n2/08/2012\r\nC\r\n4\r\nPaulo Afonso Tavares dos Santos\r\n9\r\n50\r\n/08/2012\r\nC\r\n7000-3\r\nRonald João Jacques Arendt\r\n9\r\n50\r\n0\r\nC\r\n7016-9\r\nMarcos Antonio Nunes da Natividade\r\n9\r\n50\r\n2/08/2012\r\nC\r\n7769-3\r\nJorge Luiz do Nascimento Cardoso\r\n8\r\n45\r\n/08/2012\r\nC\r\n7773-5\r\nFrancisco de Castro Junior\r\n8\r\n45\r\n/08/2012\r\nC\r\n8275-0\r\nSolange Precioso Nascimento\r\n10\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n26008-3\r\nAntonio Paulo Soares\r\n11\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nMarisildo Gonçalves da Silva\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\nC\r\n9\r\nAurelino Lino de Macedo\r\n10\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nElisete Hallier Cantuaria\r\n10\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nDenise Freire da Rocha\r\n10\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nJorge Luiz Alves Brollo\r\n10\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nCarmen Lucia Araujo Feldman\r\n9\r\n50\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nTeresa Cristina Moreira dos Santos\r\n9\r\n50\r\n2/08/2012\r\nC\r\n3\r\nMarilda dos Anjos Reis\r\n9\r\n50\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nHaroldo Coelho da Silva\r\n9\r\n50\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nMaria Estela Rocha de Mello\r\n8\r\n45\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nMaria Natividade Santos\r\n8\r\n5\r\n2/08/2012\r\nC\r\n5\r\nPedro Paulo de Araujo Filho\r\n9\r\n50\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nRaphael Nunes Quintanilha\r\n7\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nJorge Henrique da Silva\r\n7\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n2\r\nIane Nascimento Cavalcante de Oliveira\r\n7\r\n40\r\n2/08/2012\r\nC\r\n9\r\nDenize de Luzie Teixeira dos Santos\r\n7\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nMarcio Queiroz Miguez\r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nMaria Olímpia d Aquino\r\n7\r\n40\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nCarla Julia de Oliveira Zanola\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nTânia Carvalho Fick\r\n7\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nAnice Esteves Afonso\r\n8\r\n45\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nMarcia Cristina Emygdio dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nMario Lopes Filho\r\n6\r\n35\r\n2/08/2012\r\nC\r\n0\r\nSilvana de Medeiros Pereira\r\n6\r\n35\r\n2/08/2012\r\nC\r\n6\r\nClaudia Regina Menezes da Rocha Poc\r\n6\r\n35\r\n2/08/2012\r\nC\r\n2\r\na Fátima Lima Cardoso\r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nSuely de Lima Chaves\r\n6\r\n5\r\n2/08/2012\r\nC\r\n9\r\nMaria das Graças Barbosa da Silva\r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nRenata Luz Ruiz\r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nElaine da Silva França\r\n8\r\n5\r\n2/08/2012\r\nC\r\n32472-3\r\nCarlos Cezar de La Plata Ruiz \r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nAlexander Josef Sá Tobias da Costa\r\n7\r\n40\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nJoão Domingos Campos Neto\r\n11\r\n60\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nRogério Luiz Feijó\r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nRosilene Aguiar da Silva Wanderley\r\n6\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nMarcelo Sperle Dias\r\n5\r\n30\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nMarcia Bueno Castier\r\n5\r\n30\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nDenise Herdy Afonso\r\n5\r\n30\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nAna Clea Braga Moreira Ayres\r\n5\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nMarcos Paulo Braga do Nascimento\r\n5\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nSonia Regina de Souza Lima\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n33164-5\r\nKátia Regina Rego da Silva Nascimento\r\n4\r\n25\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nJose Carlos Barbosa de Medeiros\r\n5\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nMarco Antonio Mariano\r\n5\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nAndrea Zander Vaiano\r\n5\r\n30\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nLigiane Pessanha Almeida\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nVânia Siciliano Aieta\r\n4\r\n25\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nSulamis Dain\r\n6\r\n35\r\n0\r\nC\r\n7\r\nSilvana Araujo Tavares Ferreira\r\n5\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nGeorgina Sarantakos\r\n7\r\n40\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nNeemias Espindola dos Santos\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nMaria Conceição Monteiro\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nMarcia Regina Simas Torres Klein\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nAlzira Batalha Alcântara\r\n8\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nMara Lucia Amantea\r\n5\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nJorge Luiz Ramos Teixeira\r\n3\r\n20\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nja Valeria dos Santos Ferreira\r\n3\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nristina Lamosa da Fonseca\r\n3\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n2\r\nLisandro Lovisolo\r\n3\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nAndre Luiz Diniz Souto Lima\r\n3\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nRicardo Luiz Gran\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nRaquel Goulart Barreto\r\n3\r\n20\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nFrank Tenório de Almeida Costa\r\n3\r\n20\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nEloisio Alexsandro da Silva\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nBethania de Albuquerque Assy\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nMarcus Abraham\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n5\r\nila\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nAna Maria Lopez Calvo de Feijoo\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nGaudêncio Frigotto\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nEduardo Pimentel Menezes\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n2\r\nMaria Isabel Ramalho Ortigão\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nAntonio Henriques de Araujo Junior\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n2\r\nJose Mauro Gonçalves Nunes\r\n2\r\n15\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nRosa Maria Formiga Johsson\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nAline Simas da Silva\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n3\r\nGabriela Felix Brião\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n7\r\nRenata L. de Almeida Rodrigues\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nIsabel Campos Barroso\r\n4\r\n25\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez\r\n2\r\n5\r\n/08/2012\r\nC\r\n1\r\nElaine Toscano Fonseca\r\n3\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nCarla da Silva Loreto\r\n2\r\n15\r\n09\r\nC\r\n3\r\n20\r\n23/05/2012\r\n7\r\nEliane Ribeiro Vieira\r\n3\r\n20\r\n0\r\nC\r\n5\r\nAna Luiza dos Santos Mattos\r\n2\r\n5\r\n1\r\nC\r\n9\r\nMaria Cecília A. Lopes Messeder\r\n2\r\n15\r\n09\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/04/2011\r\nC\r\n6\r\nFabiana Barreto Lima\r\n3\r\n20\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nNelson Tavares Matias\r\n1\r\n10\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nEstrella Dalva Benaion Bohadana\r\n1\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nSergio Sklar\r\n1\r\n10\r\n/08/2012\r\nC\r\n2\r\nFlavia Salles Vasques Palmeira\r\n1\r\n10\r\n/08/2012\r\nC\r\n0\r\nThiago Maciel de Oliveira\r\n1\r\n10\r\n/08/2012\r\nC\r\n8\r\nGabriela Felix Brião\r\n1\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nNelson Robson Mendes de Souza\r\n2\r\n15\r\n1\r\nC\r\n9\r\nMaria Cristina de Araujo Rodrigues\r\n4\r\n25\r\n/08/2012\r\nC\r\n6\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n3\r\n0\r\n/08/2012\r\nC\r\n4\r\nBarbara Bertolossi Marta de Araujo\r\n2\r\n15\r\n0\r\nR\r\n3\r\n20\r\n02/02/2012\r\n6\r\nRaquel Esteves Brandão Salles\r\n5\r\n30\r\n1\r\nC\r\n6\r\n35\r\n17/07/2012\r\n8\r\nSidnei dos Santos Martins\r\n6\r\n35\r\n/08/2012\r\nC\r\n9\r\nRaphael Chagas Melo Freitas\r\n2\r\n15\r\n1\r\nR\r\n7\r\nJulio Cesar de Carvalho Mesquita\r\n1\r\n0\r\n1\r\nC\r\n1\r\nJorge Oliveira de Souza\r\n3\r\n0\r\n1\r\nC\r\n8\r\nAna Claudia de Souza Mangueira\r\n2\r\n15\r\n1\r\nC\r\n9\r\nMárcia Takey\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n21/06/2012\r\nC\r\n9\r\nRobson de Souza Leão\r\n4\r\n25\r\n/2012\r\nC\r\n8\r\nJose Brant de Campos\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nR\r\n3\r\n20\r\n21/06/2012\r\nC\r\n3\r\nBarbara Balzana Mendes Pires\r\n1\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n1\r\nJose Geraldo Pessoa\r\n2\r\n5\r\n/2012\r\nC\r\n2\r\nAna Paula do Amaral\r\n3\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n5\r\nVanessa de Lima Cunha Antunes\r\n1\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n05/05/2012\r\n-4\r\nDébora Elena Speranza do Nascimento\r\n2\r\n15\r\n/2012\r\nC\r\n5\r\nEmerson Maciel dos Santos\r\n1\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n1\r\nLilian Câmara da Silva\r\n1\r\n0\r\n/2012\r\nC\r\nId: 1403735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403736": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/09/2011, os proventos mensais de SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5836-2, aposentada através da Portaria SRH nº 708/2011, publicada no D.O. de 14/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 06/11/2011, publicado no D.O. de 11/10/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2010, os proventos mensais de NEYDE CARDIM DE SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26094- 3, aposentada através da Portaria SRH nº 539/2010, publicada no D.O. de 04/10/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais de CELIA REGINA LYRA ARNOZO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25192-6, aposentada através da Portaria SRH nº 409/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/03/2009, os proventos mensais de FLAUSINO DA COSTA E SOUZA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24198-4, aposentado através da Portaria SRH nº 649/2010, publicada no D.O. de 17/12/2010, tornando sem efeito o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 12/01/2011\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/10/2008, os proventos mensais de LAURA MOURA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3563-4, aposentada através da Portaria SRH nº 597/2008, publicada no D.O. de 21/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/03/2009, os proventos mensais de ANA MARIA DE ANDRADE, Professor Assistente, matr. nº 4881-9, aposentada através da Portaria SRH nº 121/2009, publicada no D.O. de 12/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2009, publicado no D.O. de 24/04/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/01/2012, os proventos mensais de JUSSARA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4994-0, aposentada através da Portaria SRH nº 005/2012, publicada no D.O. de 11/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 08/02/2012, publicado no D.O. de 10/02/2012.\r\nId: 1403736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403738": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2012\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA. Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/no pe(três mil quinhentos e quarenta e setexercício.\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição de 217ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE24/03/2008 a 26/10/2008 bem como o tempo de serviço/contribuição de 618 (seiscentos e dezoito) dias, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no período de 27/10/2008 a 06/07/2010, totalizando 835), dias de efetivo exercício.\r\nCARLA MEIRE GOULART REYNER, Averbe-se, para fins de aposentador, de acordo com o art. 75 da LC , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA ), dias de efetivo exercício.\r\nCINTHIA GOMES MATHIAS NETTO . Averbe- se, para fins de aposentadorrt. 75 da LC , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a BIJUTERIA SILVEIRA LTDAs de 01/05/1979 a 20/08/1979, totalizando 110PETROBRAS BACIA DE CAMPOS a 07/05/1980(cinquenta e oito) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1403738\r\n"
        ],
        "1403743": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n0.2012\r\n- MARIA DE FATIMA VIEIRA DE JESUS, matr. nº 24/001.539-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nId: 1403743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403746": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 51/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com o que tem como objeto a locação mensal de equipamentos de informática, no valor global de R 1.842.600,00 (hum milhão, oitocentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\nId: 1403746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403748": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DE 01/11/2012\r\nProc. nº E-03/8.613.567/2012 - NAIRA DIAS RADETZKI, ID. Funcional nº 41246179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2012.\r\nId: 1403748\r\n"
        ],
        "1403750": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 84-2012/367143-4. Empresa: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA. Indeferido. Enquadramento em duplicidade.\r\nId: 1403750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403754": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.292/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.847,23. NE nº. 03269/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/501.293/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor do FRIBURGO AUTO, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 381,80. NE nº. 03268/2012 base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1403754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403755": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 25.10.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/200962/2012 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3394. CONCEDO a servidora o benefício abono de permanência a contar de 19.09.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nDE 23.10.2012 \r\nATO DE 13.02.2009 - VICENTE LUIZ PANAR, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3236. Fica retificado o fundamento legal do ato de aposentadoria do servidor para grupo II, nível 4, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 222 do Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-23/200056/2009 \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200808/2001 - ARMINDA LIMA DE FRANÇA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3477. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa aos período de 12.09.2006 a 11.09.2011.\r\nDE 29.10.2012 \r\nPROCESSO Nº E-12/130321/1992 - BLANDINA ALVES MATIAS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3612. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 10.08.2002 a 09.08.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/200861/2012 - ELMA RANGEL MENEZES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3504. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível V, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 19.09.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/200859/2012 - EDINA FRANCISCA CAETANO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3614. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo I, nível V, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 19.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/200790/2012 - ESMERALDA LUCIA BRAGA MARIA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3736. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do (quadro suplementar de pessoal) com validade de 12.09.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/200830/2012 - JOSÉ MAURICIO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2309. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo I, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 29.08.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/200864/2012 - MARIA DO CARMO SANTOS, Agente Técnico, matrícula nº 18/2594. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, do (quadro suplementar de pessoal) com validade de 19.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/200856/2012 - MARGARETH DAVID RIOS, Socióloga, matrícula nº 18/3738. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 19.09.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/200886/2012 - DULCIMAR SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3290. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 28.09.2012.\r\nPROCESSO Nº E-23/200814/2012 - SILVIA MARIA ALVES FALCÃO, Assistente Social, matrícula nº 18/3502. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, do (quadro permanente de pessoal) com validade de 14.09.2012. \r\nProcesso nº E-23/201443/2005 - MARIA FRANCISCA TEREZA CRESPO LENGRUBER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2559. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe II, nível “M”, a contar de 15.11.2005.\r\nId: 1403755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403765": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Id Funcional nº 1927855-1- Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais, do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\nId: 1403765\r\n"
        ],
        "1403767": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1403767\r\n"
        ],
        "1403774": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-08/220157/2011 - EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. Fica refixado, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado. Revogando o despacho publicado no D.O. de 10/09/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2012. \r\nId: 1403774\r\n"
        ],
        "1403778": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDETERMINO a atualização da oferta da linha 405T Nova Iguaçu - Barra da Tijuca “SAC”, devendo as concessionárias Viação Costeira Ltda. (RJ-255) e Viação Cidade do Aço Ltda. (RJ-174) operarem com uma frota de 20 (vinte) ônibus urbanos equipados com ar condicionado cada uma, em horários alternados.\r\nE-10/131.520/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nE-10/132.151/2010 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/134.883/2011 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/132.375/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nE-10/136.244/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nE-10/140.878/2012, E-10/141.069/2012, E- 10/141.347/2012, E-10/141.370/2012, E-10/141.407/2012 e E- 10/141.542/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\nE-10/140.861/2012 - ADILAMAR BORGES MACHADO, matrícula nº 34/00090-1, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de outubro de 2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1403778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403791": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA \r\nE-16/000.176/2009, E-16/000/2009.186/2009, E- 16/000.191/2009, E-16/000.060/2010 E-16/000.077/2010 E- 16/000.094/2010 E-16/000.145/2010 E-16/000.181/2010 e E- 16/000.182/2010 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 064/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA27.961,50 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), em favor da empresa referente à prestação de serviços de locação de veículos, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos administrativos nº, E- 16/000/2009.186/2009, E-16/000.191/2009, E-16/000.060/2010 E- 16/000.077/2010 E-16/000.094/2010 E-16/000.145/2010 E- 16/000.181/2010. \r\nom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 067/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 64,53 (sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos em favor da empresa OI MÓVEL TNL PCS S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E- 15/000.083/2011. \r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 065/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA,no valor total de R 1.342,16 (hum mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos em favor da empresa COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à aquisição de passagens, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E-16/000.017/2009. \r\nE-16/000.011/2007, E-16/000.012/2007, E- 16/000.015/2007, E-16/000.033/2007, E-16/000.038/2007, E- 16/000.076/2007, E-16/000.092/2007, E-16/000.105/2007, E- 16/000.112/2007, E-16/000.119/2007, e E-16/ 000.133/2007 - Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 066/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDAno valor total de R 23.533,66 (vinte e três mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos referente à prestação de serviços de telefonia, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta noE-16/000.011/2007, E- 16/000.012/2007, E-16/000.015/2007, E-16/000.033/2007, E- 16/000.038/2007, E-16/000.076/2007, E-16/000.092/2007, E- 16/000.105/2007, E-16/000.112/2007, E-16/000.119/2007, 000.133/2007.\r\nE-16/000.005/2008, E-16/000.021/2008, E- 16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E-16/000.077/2008, E- 16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E-16/000.149/2008, E- 16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E-16/000.196/2008, E- 16/000.208/2008 E-16/000.014/2009 e E-16/000.031/2009 -Com base no P/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDAno valor total de R 29.535,51 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos referente à prestação de serviços de telefonia, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta noE-16/000.005/2008, E- 16/000.021/2008, E-16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E- 16/000.077/2008, E-16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E- 16/000.149/2008, E-16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E- 16/000.196/2008, E-16/000.208/2008 E- 16/000.031/2009.\r\nId: 1403791\r\n"
        ],
        "1403799": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DE 26.10.2012\r\n, ID Funcional 43472591 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, \r\n- GLÓRIA MARIA LIMA TAVARES GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 32871171 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 177198-8 (PCRJ) \r\n.\r\nDE 29.10.2012\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRARIOPREVIDÊNCIA e Professor I, matrícula 17812-0 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- PABLO WOLF OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43252524 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225514-9 (FAETEC) \r\n.\r\n- LUCINDA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42776783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista, matrícula 0669440 (Ministério da Ciência e Tecnologia), de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n- GLAUCIA PESSOA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43241832 - Vínculo(SEEDUC), o D.O.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 30.10.2012\r\n- SAMIRA ANCHITE ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 42526272 - Vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1403799\r\n"
        ],
        "1403811": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DE 31.10.2012\r\nJOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDASEEDUC a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 01.11.2012\r\nCabo B e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n- ADRIANO LÚCIO DE MATOS, Soldado PM, ID Funcional 43575749ínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\nInspetor de Políciaínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n- ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 29849560ínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\nID Funcional 41405323, Cabo PM - vínculo 1 (PMERJ), Professor Docente I -ínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1403811\r\n"
        ],
        "1403818": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2012\r\n- APROVO o resultado da Licitação n° 016/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 05/2012, realizada em 03 de outubro de 2012, ADJUDICO a execução das MELHORIAS OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO NA RODOVIA RJ-135, NO TRECHO ENTRE A BR-393 E RIO DAS FLORES, COM UMA EXTENSÃO DE 29,0 KM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, a firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., pelo valor de R 19.236.433,11.\r\n.10.2012\r\n\r\nAPROVO o resultado da Licitação n° 04/2011 na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 10 (dez) sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012 a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012, a 7ª sessão em 20 de julho de 2012, a 8ª sessão em 10 de agosto de 2012, a 9ª sessão em 26 de setembro de 2012 e a 10° sessão em 18 de outubro de 2012, ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, a firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 12.585.928,97.\r\nId: 1403818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403833": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 31.10.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2012, referente à aquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 39.387,00 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais) à empresa JAIRO ANTONIO ZANATTA pelo Lote 01 e pelo valor de R 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais) à empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo lote 02.\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2012, referente a aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 220.960,00 (duzentos e vinte mil novecentos e sessenta reais), à empresa FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA. EPP.\r\nDE 18.10.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD TREINAMENTO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO LTDA., no valor de R 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais) conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 31.10.2012\r\n- CLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA, matrícula nº cedido à UENF. DEFIRO o pedido de auxílio alimentação a contar de 15/10/2012.\r\nId: 1403833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403836": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 30/10/2012\r\nProc. nº E-09/56435/1041-12 \r\nOnde se lê: ... 3.279 dias.\r\nLeia se: ... 3.096 dias.\r\nId: 1403836\r\n"
        ],
        "1403862": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto dos professores que, comprovadamente, participaram do I Encontro do Grupo Comp@rtilhamos Educação realizado no dia 14 de agosto de 2012, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\nId: 1403862\r\n"
        ],
        "1403863": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Contador, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 26/05/2004 a 24/05/2009\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2009.\r\n10\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.395- 3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/03/2004 a 22/03/2009\r\nANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/04/2004 a 21/04/2009\r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 07/09/2004 a 05/10/2009\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 26/01/2004 a 23/01/2009\r\nOmitidos no D.O. de 26/02/2010.\r\n11\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/12/2005 a 17/10/2007\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/11/2005 a 20/11/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/08/2002 a 29/08/2007\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 19/06/2003 a 15/08/2008\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 24/07/2005 a 22/07/2010\r\nBARROS - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/06/2003 a 18/06/2008\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/04/2006 a 18/04/2011\r\nELENICE DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/02/2004 a 06/02/2009.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 23/09/2005 a 21/09/2010\r\nPAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2005 a 18/02/2010\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/02/2003 a 05/03/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2011.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/09/2004 a 24/09/2009\r\nRIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 06/01/2006 a 04/01/2011\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/02/2004 a 27/02/2009\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1403863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403867": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 31.10.2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 19/12, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de Serviços de Agência de Viagens, com a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. 06.667.498/0001-39, com deR 136.652,67 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 1403867\r\n"
        ],
        "1403869": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° E-01/4059/2012 - ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO - Id. Funcional 8695113. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividades prestado a Iniciativa Privada, nos períodos 01/04/1974 a 26/01/79 e de 01/02/79 a 10/04/79, no total de 1.831 (um mil oitocentos e trinta e um) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1403869\r\n"
        ],
        "1403887": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no requerimento de Licença de Instalação - LI para a atividade de extração mineral de areia (aréola) em poligonal com área total de 44,50 há em área quilombola na localidade de Botafogo, Município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em referência. \r\nId: 1403887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403888": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n11.2012\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1403888\r\n"
        ],
        "1403892": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, pelo prazo de 1 (um) ano, dos contratos temporários firmados pela Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com base no Decreto estadual nº 42.969, de 13 de maio de 2011, consoante razões expostas pela entidade interessada.\r\nÀ Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em prosseguimento.\r\nId: 1403892\r\n"
        ],
        "1403897": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01.11.2012\r\nADELINO SARDINHA DA COSTA, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu.\r\n, Agente de Fazenda “ 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 22/11/2006 a 19/04/2012.\r\nMARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA 06 19, 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 16/08/2000 a 14/08/2005 e 15/08/2005 a 12/08/2010.\r\nId: 1403897\r\n"
        ],
        "1403898": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2012\r\nProc. nº E-03/11.003.243/2011 - ARINASIA DA SILVA SENA, mat. nº 5.011.267-1, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.801.507/2012 - MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 840.061-6, período de 18/05/2009 a 31/12/2011, valor R 4.936,04.\r\nProc. nº E-03/10.801.906/2011 - MARIA EMILIA ALBINO DOS ANJOS GONÇALVES, mat. nº 1.165.877-0, período de 07/03/2006 a 31/12/2011, valor R 16.907,28.\r\nProc. nº E-03/201.499/2012 - MARIA FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, mat. nº 251.152-5, período de 07/10/2011 a 31/12/2011, valor R 1.026,42.\r\nProc. nº E-03/10.300.934/2012 - ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, mat. nº 246.936-9, período de 13/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.405,16.\r\nProc. nº E-03/10.705.359/2011 - ROSEMEIRE FARIA, mat. nº 810.998-5, período de 23/02/2005 a 31/12/2011, valor R 10.202,05.\r\nProc. nº E-03/10.300.887/2011 - JOSÉ DE JESUS CHAGAS LIMA, mat. nº 5.001.275-6, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/11.003.240/2011 - SUZANA PEREIRA DA ROCHA DE JESUS, mat. nº 5.019.452-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/10.500.774/2012 - LUIZA ANDREA IBRAHIM DE SOUZA, mat. nº 291.956-1, período de 17/08/2009 a 31/12/2011, valor R 5.459,98.\r\nProc. nº E-03/10.700.749/2012 - INALDA REMIGIO DE ALMEIDA, mat. nº 189.145-6, período de 17/10/2006 a 31/12/2012, valor R 13.446,28.\r\nProc. nº E-03/10.501.923/2011 - ROSANGELA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO, mat. nº 186.591-4, período de 16/10/2006 a 31/12/2011, valor R 12.171,87.\r\nProc. nº E-03/200.632/2012 - CARLOS ALBERTO MARON DE AZEVEDO, mat. nº 232.372-3, período de 26/05/2009 a 31/12/2011, valor R 8.793,12.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nId: 1403898\r\n"
        ],
        "1403900": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.10.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2012.\r\nId: 1403900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403919": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na licitação modalidade Concorrência nº 001/2012, referente à contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a Educação, Qualificação e Formação Profissional ou à Pesquisa relacionada a temas de Políticas de Trabalho e Renda, para a elaboração e execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa PROJOVEM Trabalhador no Estado do rio de Janeiro, com especificação em Estatuto ou documento oficial de mesmo significado de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos Anexos, tendo em vista o que consta nos autos do processo.\r\nId: 1403919\r\n"
        ],
        "1403922": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000561/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 087/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP), no valor de R 22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1403922\r\n"
        ],
        "1403923": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/000561/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em a favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP), no valor de R 22.240,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1403923\r\n"
        ],
        "1403935": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora , Identidade Funcional nº 30860261, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 851.447-3, convolando-se em licença médica o período faltoso compreendido entre 01/10/2007 e 10/10/2007, e justificando-se apenas para fins disciplinares as demais faltas, a contar de 11/10/2007 até a data da publicação desta decisão, bem como seja a servidora submetida à avaliação por Junta Médica, integrada por Psiquiatras e Clínico-Cardiologista, a fim de avaliar sua condição clínica atual, para um possível retorno às funções laborativas, tudo conforme sugerido pelo Médico-Perito, às fls. 162, arquivando também em relação à paralisação do feito noticiada no Ato Instaurador. Remeta-se à Secretaria de origem para ciência da presente republicação e adoção das medidas complementares que o caso requer.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/09/2012. \r\nId: 1403935\r\n"
        ],
        "1403936": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nLAERCIO FRAZÃO DOS SANTOS, matrícula nº 809.400-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 04/08/1992 a 02/08/1997. \r\nId: 1403936\r\n"
        ],
        "1403939": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nem favor da , no valor de R 27.300,21 (vinte e sete mil trezentos reais e vinte e um centavos),referente à 9ª Medição de Reajuste dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 08/12/2011, elaboração de projetos executivos e execução de obra de reforço do abastecimento de água na localidade de Campo Grande - Zona Oeste - RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2011.\r\nId: 1403939\r\n"
        ],
        "1403941": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "Processo n° E-01/4577/1988 - PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, Id. Funcional 8733031, períodos base 05/01/1982 a 03/01/1987 e de 31/01/1989 a 29/01/1994. Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria.\r\nProcesso n° E-01/4577/1988 - PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA, Id. Funcional 8733031, período base de 26/02/1999 a 22/02/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1403941\r\n"
        ],
        "1403954": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.11.2012\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por visando a aquisição de Tenda Inflável, iniciada na Sessão Pública de 05/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO(CNPJ (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nConsiderando os elementos constantes do presente processo, a Licitação por Pregão Eletrônico nº 33/2012, visando a prestação de serviço de confecção e aplicação de adesivos automotivos de vinil do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação CECIERJ.\r\nId: 1403954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403956": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo de Sindicância para apurar denúncia, de fato ocorrido no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas, em razão da prescrição. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento.\r\nId: 1403956\r\n"
        ],
        "1403959": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2012\r\nPROC. Nº E-03/2.600.111/96-ELAINE SOARES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1206.796-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.045/90-NATERCIA SANTOS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 194.869-4, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROC. Nº E-03/3.910.214/2005-PEDRO ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.432-0, período base de 01/08/2007 a 10/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.136/99-CLAUDIO JOSÉ LIMA ROELES, Servente, mat. nº 5.012.343-9, período base de 31/05/2004 a 30/05/2009.\r\nPROC. Nº E-03/1.801.090/95 - SEDINA DE CASSIA TEIXEIRA, Servente, mat. nº 1.201.705-9, período base de 01/09/2007 a 15/10/2012. \r\nPROC. Nº E-03/6.500.029/2001-SEBASTIANA KIFFER DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.205.423-5, período base de 02/08/2007 a 30/09/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.218/2000-ERLI JOANA DE JESUS BARBOSA, Servente, mat. nº 1.201.807-3, período base de 08/09/2007 a 07/09/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.500.009/97-IEDA DA CRUZ SOUZA, Servente, mat. nº 1.200.564-1, período base de 16/09/2007 a 30/09/2012.\r\nPROC. Nº E-03/5.310.570/94-LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.659-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.945/93-MARIA DAS GRAÇAS SÁ MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 283.238-4, período base de 26/08/2007 a 25/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.500.029/99-SOLANGE MARIA DA SILVA, Servente II, mat. nº 205.942-6, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.467/2012-ELISABETE FERREIRA TERRAÇÃO, \r\nProf. Doc. I, mat. nº 934.456-5, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.435/94-VILMAR PICANÇO PESTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.880-6, período base de 12/07/2007 a 09/09/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.616/2012-LIDIANY CARDOSO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.081-1, período base de 25/06/2007 a 17/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.252/96-DILMAR MACEDO, Zelador II, mat. nº 193.462-9, período base de 09/11/2006 a 14/01/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.710.324/2010-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, período base de 01/12/2001 a 13/01/2007.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.036/2008-VANICELEIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.154-2, período base de 27/07/2004 a 02/09/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.300.272/2001-LUCIENE COELHO JALLES PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.875-9, período base de 18/03/2003 a 08/04/2008.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.491/2012-LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.301-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.900.365/96-ANA MARIA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.087-3, período base de 08/10/2005 a 07/10/2010.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.327/96-ANA MARGARIDA DE JESUS TOMÉ, Merendeira II, mat. nº 271.492-1, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.248/87-MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.593-1, período base de 09/08/2005 a 08/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.373/99-GERALDA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.306-7, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.558/2012-EDLA ARENARI DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.395-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.552/2012-FERNANDA MICCICHELLI ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.448-2, período base de 30/07/2007 a 12/09/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.576/2012-JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.034-9, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.551/2012-CLEONICE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.453-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.553/2012-TENYLLE DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.386-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.610.080/2003-GUACIRA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.123-3, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.554/2012-ODETTE EMÍLIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.903-2, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.166/91-CLÁUDIA SARDELLA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.515-1, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.185/2012-IRACEMA DE MORAES ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.334-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.900.082/88-EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.952-3, período base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.710.065/98-ROSENI CALDEIRA DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 1.201.776-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/3.910.129/97-FABIANA AGUIAR DE ARAÚJO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.676-2, período base de 24/05/2005 a 29/07/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.910.261/98-IZABEL DE FÁTIMA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.126-7, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.900.561/94-ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, Prof. Doc. II, mat. nº 254.199-3, período base de 08/03/2007 a 06/04/2012.\r\nPROC. Nº E-03/1.801.466/85-MARIA CELIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.161-2, período base de 27/03/2003 a 09/05/2008.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.135/98-LUZIA DE MIRANDA RANGEL, Servente II, mat. nº 1.201.811-5, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.381/99-ELZIRA FERREIRA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.012.338-9, período base de 01/04/2004 a 26/10/2009.\r\nPROC. Nº E-03/3.910.278/99-MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.032-8, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/6.700.300/87-ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.830-6, período base de 11/05/2007 a 06/06/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.075/95-JOANA DARK ALVES DE SOUZA, Servente II, mat. nº 1.201.741-4, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/1.800.563/89-EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.237-4, período base de 16/05/2004 a 31/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/1.266/94-CREMILDA GONÇALVES SNTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.341-1, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.710.065/99-CLIVILAINE FARIA DA SILVEIRA BARROSO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 190.788-0, período base de 06/08/2007 a 21/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/1.820.055/99-ZELIA CHAIA ANTUNES, Servente II, mat. nº 1.201.670-5, período base de 02/08/2007 a 16/08/2012.\r\nPROC. Nº E-23/1.261/94-MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. 254.336-1, período base de 21/02/2007 a 05/03/2012.\r\nPROC. Nº E-03/8.800.028/97-NILDA TAVEIRA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.890-0, período base de 17/07/2007 a 14/10/2012.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.633/2012-MÔNICA REBELLO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.495-1, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.618/2012-SELMA MARIA PALACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.457-3, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.800.123/89-MARIA ANGÉLICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.853-9, período base de 01/05/2005 a 06/06/2012.\r\nPROC. Nº E-03/3.900.243/95-ZELI BARCELOS LUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.699-5, período base de 01/12/2006 a 19/12/2011.\r\nPROC. Nº E-03/1.801.614/79-MARIA LAURA RODRIGUES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 97.289-3, período base de 01/04/2012 a 04/06/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.201/87-RITA DE CÁSSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.788-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.210/96-GILSON DE JESUS FERREIRA, Servente II, mat. nº 205.586-9, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.710.138/97-MARLI MELLO SOBRINHO, Servente II, mat. nº 1.201.756-2, período base de 17/03/2007 a 11/06/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.700.170/87-VANDETE FREIRE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.815-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.306/87-GIOVANNI MARIO MARTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.819-9, período base de 15/06/2007 a 14/07/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.603/94-NATALINA RAMOS DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 271.496-2, período base de 14/10/2007 a 13/10/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.156/93-MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, Prof. Doc. II, mat. nº 256.213-0, período base de 25/05/2007 a 07/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/4.600.101/97-ELAINE MATOS FERREIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.248-9, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\nPROC. Nº E-03/2.600.541/94-MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES, Merendeira II, mat. nº 271.494-7, período base de 30/08/2007 a 29/08/2012.\r\nPROC. Nº E-03/2.610.149/99-MARIA DA PENHA BARROSO DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5.012.350-4, período base de 03/03/2004 a 16/04/2009.\r\nPROC. Nº E-03/4.610.086/99-DALGISA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.694-3, período base de 20/10/2005 a 03/11/2010.\r\nPROC. Nº E-03/3.900.397/94-ANA MARIA VIEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.203.657-0, período base de 03/03/2007 a 02/03/2012.\r\nPROC. Nº E-03/6.800.017/96-ALCIRLEA AGUIAR DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.659-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/4.700.155/95-LOUDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.795-5, período base de 26/06/2007 a 04/07/2012. \r\nPROC. Nº E-03/2.600.111/96-ELAINE SOARES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.796-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/10.302.679/2012-VANDA DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.885-7, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nPROC. Nº E-03/5.310.034/2003-LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.130-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nPROC. Nº E-03/5.300.651/89-CRISTINA VARESTRUDES ALVES FEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.873-7, período base de 18/08/91 a 17/08/2001.\r\nPROC. Nº E-03/5.302.246/96-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PUDO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.406-3, período base de 27/05/2000 a 10/06/2010.\r\nPROC. Nº E-03/260.462/95-SANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.333-8, período base de 13/03/2002 a 11/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPROC. Nº E-03/3910.122/97-LENISE MARIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.920-4. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 24/05/95 a 12/07/2010.\r\nId: 1403959\r\n"
        ],
        "1403962": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO , matrícula nº 101.741-7, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO , matrícula nº 100.504-0, no valor de R 4.000,00.\r\nDE 01.11.2012\r\nCom base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO Ana Maria Barros Falcão, matrícula nº 101.779-7, no valor de R 4.000,00.\r\nId: 1403962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403965": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            ", em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues, em favor da The George Washington University, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 66.176,00 (sessenta e seis mil cento setenta e seis reais).\r\nId: 1403965\r\n"
        ],
        "1403966": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            ", em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de servidor no Programa Minerva do Institute of Brazilian Issues, em favor da The George Washington University, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 66.176,00 (sessenta e seis mil cento setenta e seis reais).\r\nId: 1403966\r\n"
        ],
        "1403998": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Eletrônico PE-005/RT - Homologo a contratação da empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, para fornecimento equipamentos de informática, no valor global de R 187.249,95 (cento e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 1403998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404024": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\na Inexigibilidade de licitação com base no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores da prestação de serviço, em favor a FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no valor de R 50.000,00(cinqüenta mil reais). \r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0233.915-8, período base de 28.07.2004 a 26.07.2009\r\nCÉLIA MARIA DE QUEIROZ DANTAS, Assistente Social - mat. nº 00/0196.262-0, período base de 16.06.2004 a 09.07.2009.\r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.374-0, período base de 04.07.2003 a 02.07.2008.\r\nIVANE GUALBERTO ROSALINO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0252.815-6, período base de 19.04.2005 a 17.04.2010.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0823.143-3, período base de 25.05.2007 a 28.05.2012.\r\nProfessor FAETEC I - mat. nº 00/0197.263-7, período base de 25.05.2007 a 28.05.2012.\r\nKÁTIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0236.284-6, período base de 20.09.2004 a 21.11.2009.\r\nMARCELO BORGES RODRIGUES, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0220.032-7, período base de 07.11.2005 a 22.11.2010.\r\nServente II - mat. nº 00/0274.056-1, período base de 27.06.2007 a 30.08.2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem - mat. nº 00/0198.163-8, período base de 04.08.2007 a 01.09.2012.\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Professor FAETC II - mat. nº 00/0197.390-8, período base de 13.07.2007 a 11.07.2012.\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.867-6, período base de 27.03.1998 a 25.03.2003.\r\nVIRGINIA BERBERICK DE OLIVEIRA, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.403-7, período base de 17.09.2007 a 15.09.2012\r\nELIANE CRAVO GOUVÊA LÁZARO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.458-2, período base de 01.04.2000 a 25.03.2010.\r\nMARIA JOSÉ ANGELO DOS SANTOS, Servente II - mat. nº 00/1203.926-9, período base de 02.08.1997 a 31.07.2007. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n09(nove) meses de licença especial a Professor FAETC I - mat. nº 00/0242.967-8, período base de 25.09.1997 a 23.09.2012.\r\n15(quinze) meses de licença especial a Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.749-3 período base de 18.02.1987 a 26.02.2012.\r\nELOÁ BERNARDES, Instrutor p/ Discipl. Profissionais, mat. nº 00/0222.487- 1, período base de 02.08.2000 a 31.12.2009.\r\nMARTHA HISSE PARENTE DA SILVA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0158.583-5, período base de 30.04.1987 a 16.11.2008.\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0245.142-5, período base de 23.05.2000 a 12.12.2008.\r\nREGINA CÉLIA SANTOS DA SILVA, Servente II, mat. nº 00/1205.251-0, período base de 23.06.2001 a 14.10.2011.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor AUGUSTO DA SILVEIRA PAULA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.198,75 (três mil cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 708,04 (setecentos e oito reais e quatro centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora DENISE DUARTE D'ABREU da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 7.579,41 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELIDA NEIDE MELLO E SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 30.119,40 (trinta mil cento e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 8.888,22 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ENY VIEIRA BATISTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EVANA MARIA DE SOUZA VIANA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.026,20 (seis mil vinte e seis reais e vinte centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor FABIANO PALMEIRA GONÇALVES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 4.526,51 (quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor FERNANDO TELES DA SILVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JORGE CANDIDO DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 16.668,56 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.241,72 (três mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LEILA NADIA CURY BARROSO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 20.253,30 (vinte mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA SANTA ASTOLFO PINTO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 7.477,80 (sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MAURICIO DE ARAUJO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MAX ANDERSON DA SILVA MENDES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.171,31 (dois mil cento e setenta e um reais e trinta e um centavos), referente ao encerramento de folha.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MONICA LOPES PIMENTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.751,65 (dois mil setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 149,44 (cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor OLIVER MARTIN BOEZIO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ORLANDO SIQUEIRA MIRANDA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 770,46 (setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBSON FRANCISCO MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 859,56 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.139,20 (três mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor SANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.689,37 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.819,23 (hum mil oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA NUNES LYSANDRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.887,47 (hum mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor VILSON COELHO DE SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 4.976,94 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor do servidor WALDELINO DA CRUZ PIRES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 9.691,20 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ZEDIR DE CARVALHO NUNES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.273,04 (hum mil duzentos e setenta e três reais e quatro centavos).\r\n, em caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNÍVEL/FAIXA\r\n225.609-7\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\nE-26/36.021/2012\r\n106-5\r\n\r\n224.126-3\r\nANTONIO CARLOS CELESTE\r\nE-26/40.968/2011\r\n206-3\r\n225.803-6\r\nLIS ALVES BATISTA\r\nE-26/36.853/2012\r\n406-9\r\n225.816-8\r\nMILENE LETÍCIA BITENCOURT\r\nE-26/35.572/2012\r\n406-9\r\n226.078-4\r\nNATÁLIA VELLOSO SANTOS\r\nE-26/34.194/2012\r\n108-1\r\n225.514-9\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nE-26/35.578/2012\r\n106-5\r\n225.900-0\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO\r\nE-26/36.186/2012\r\n406-9\r\n225.680-8\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES\r\nE-26/35.991/2012\r\n106-5\r\na concessão da Progressão Funcional, por títulos acadêmicos, a servidora abaixo, louvada nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n915.532-6\r\nLÚCIA FERREIRA DA SILVA\r\nE-26/36.014/2010\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 10.02.2012\r\nPÁGINA 16- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.01.2012\r\nProcesso nº E-26/42.142/2011 - ALEX PINTO DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ... 21.08.2006 a 19.08.2011...\r\nLeia-se: ... 21.08.2006 a 18.09.2011...\r\nId: 1404024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404043": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n, consoante os termos do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, e suas alterações.\r\nId: 1404043\r\n"
        ],
        "1404052": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1404052\r\n"
        ],
        "1404075": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHOAVERBA-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17001160.1.00150/12-8 - NIT 1012187005-4, emitida em 12/09/2012, num total de 470 dias.\r\n273/1991 - JOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, CONCEDO mais 03 (três) meses de licença especial (prêmio) relativa ao período base de 04/01/2007 a 04/01/2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79. \r\nId: 1404075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404080": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-26/63198/2012 - Marisa Duarte Rodrigues, matr. 1464-7. Averbe-se, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/04/1984 a 22/06/1994, perfazendo 3.720 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\nId: 1404080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404081": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-03/9.726/2012 - PATRICIA DOS SANTOS BAHIA, ex-servidor matrícula nº 954.678-9. \r\nProc. nº E-03/9.727/2012 - LUCIANO ARAUJO MENEZES, ex-servidor matrícula nº 954.428-9. \r\nProc. nº E-03/9.728/2012 - EDYR MARIA MAIA DA CUNHA, ex-servidor matrícula nº 6.238.679-2. \r\nProc. nº E-03/9.724/2012 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, ex-servidor matrícula nº 952.996-7. \r\nProc. nº E-03/9.720/2012 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, ex-servidor matrícula nº 930.772-9. \r\nProc. nº E-03/9.721/2012 - RAILDA SERRANO RODRIGUES, ex-servidor matrícula nº 6.120.890-6. \r\nProc. nº E-03/9.722/2012 - SILVANA DO NASCIMENTO MOREIRA, ex-servidor matrícula nº 954.667-2. \r\nProc. nº E-03/9.723/2012 - VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ex-servidor matrícula nº 972.531-8. \r\nProc. nº E-03/9.725/2012 - MONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO, ex- servidor matrícula nº 976.460-6. \r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\nId: 1404081\r\n"
        ],
        "1404084": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " Processo nº E-08/220.862/2009 - GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 817.341-1, Cozinheira. \r\nProcesso nº E-08/220.758/2009 - WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente Socioeducativo.\r\na contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados.\r\nProcesso nº E-03/10.102.472/2012 - AILDO AGUIAR FILHO, matrícula nº 5.002.392-8, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/76 a 16/04/76; 02/08/76 a 28/01/77; 01/05/77 a 31/05/77; 26/09/77 a 30/03/79; 10/09/79 a 01/11/79; 05/01/80 a 07/07/80; 01/09/80 a 02/03/81; 02/06/81 a 24/08/82; 04/11/82 a 05/01/83; 01/03/83 a 23/03/85; 01/03/86 a 30/06/86; 01/01/87 a 30/01/88; 01/03/88 a 07/07/93 e de 01/12/93 a 01/03/94, num total de 5.046 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e outros, desprezando-se o período de 02/05/94 a 08/07/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.978/2012 - CARLOS AGOSTINHO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula nº 5.007.324-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/82 a 01/10/82; 01/07/84 a 31/03/86 e de 01/05/86 a 01/08/89, num total de 1.913 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n.Processo nº E-03/091.247/2012 - CLAUDIO LEITE NASCIMENTO, matrícula nº 853.209-5, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/82 a 26/07/82; 02/08/82 a 15/05/86; 16/12/86 a 13/03/92 e de 01/12/93 a 31/07/94, num total de 3.621 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/009.764/2012 - CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, matrícula nº 929.937-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/01/2003 a 24/05/2007, num total de 1.582 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.703.856/2011 - PAULO FELIPE JUNIOR, matrícula nº 956.118-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2008 a 13/10/2009, num total de 581 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Mu nicipal de Itatiaia - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 14/10/2009 a 15/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.810.072/2007 - PAULO CEZAR DE LIMA, matrícula nº 285.016-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 31/07/72 a 30/11/72; 14/01/74 a 19/01/77; 11/04/77 a 28/12/77; 17/01/78 a 12/03/79; 01/10/79 a 07/07/80 e de 02/12/80 a 06/10/81, num total de 2.482 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 16/04/82 a 10/09/89, por ter sido averbado com publicação no D.O. de 15/01/2008; e os períodos de 11/09/89 a 05/12/90 e de 02/01/97 a 01/04/2000, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.614/2012 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, matrícula nº 833.298-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/88 a 31/10/89 num total de 596 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.103.283/2012 - SAIONARA MOREIRA KLOPER PIMENTEL, matrícula nº 5.002.373-8, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/83 a 12/02/85; 21/02/85 a 06/08/86 e de 07/10/86 a 01/10/92, num total de 3.183 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.202.489/2012 - VALDENIR FREITAS BRANDÃO, matrícula nº 5.007.324-6, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/89 a 30/05/89; 01/01/90 a 23/03/90; 24/04/90 a 08/03/92; 03/12/92 a 06/02/93; 01/04/93 a 11/04/93; 01/11/93 a 11/03/94; 01/07/94 a 08/12/95; 09/12/95 a 01/03/96; 01/04/96 a 09/04/96; 06/08/96 a 12/03/97; 01/04/98 a 11/03/99; 12/03/99 a 14/06/2002; 04/11/2002 a 03/02/2003; 24/03/2003 a 21/06/2003; 10/12/2003 a 01/08/2005; 02/05/2006 a 08/11/2006 e de 01/06/2007 a 29/07/2007, num total de 4.404 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 30/07/2007 a 24/09/2007 e de 05/11/2007 a 03/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/7.810.051/2006 - PAULO CEZAR DE LIMA, matrícula nº 230.770-0, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/03/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011, que averbou 2.482 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.200.473/96 - ADILSON DINIZ AVINCO, ID Funcional nº 2886081/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/99.\r\nProcesso nº E-03/11.200.490/2003 - ARCELINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.202.610-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2002.\r\nProcesso nº E-03/10.801.081/2012 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, ID Funcional nº 40417832/1, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.556/2012 - ANEZIO FERREIRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 36304360/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.461/97 - ANGELA MARIA NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 3387178/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.204.855/2011 - CELIA MONTEIRO VAZ DA SILVA, ID Funcional nº 37982958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.307/2006 - CILDA FERREIRA ROBERTO, ID Funcional nº 32711549/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2007.\r\nProcesso nº E-03/203.037/2010 - CONSUELO DA CONCEIÇÃO AZEREDO, ID Funcional nº 32912560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.003.384/2010 - DAVID QUEIROZ, ID Funcional nº 37024043/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.464/2012 - DELORNE BRUNO MAIA, ID Funcional nº 36975419/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.601/2010 - EDNA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula nº 1.208.619-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.810.370/2010 - EDIR DA SILVA PINHO, ID Funcional nº 40092747/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/006.384/2012 - EUNICE MARIA LOPES, ID Funcional nº 40241530/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.256/2012 - FERNANDO FOLGOSI, matrícula nº 916.065-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.862/2009 - GLÁUCIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 817.341-1, Cozinheira. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.582/2012 - ILZENY SOUZA COSTA, ID Funcional nº 33411557/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.110.623/2010 - IRIS PEREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 40129330/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.801.194/2012 - IVETE RODRIGUES SIQUEIRA, ID Funcional nº 37982958/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.000/2012 - JORGE FARNE DA LUZ, ID Funcional nº 36767522/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.942/95 - JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 278.224-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/95.\r\nProcesso nº E-01/600.885/A/95 - LAURITA VIEIRA, matrícula nº 667.098-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/95.\r\nProcesso nº E-03/10.403.988/2012 - LIGIA SUETH ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº40713687/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.201.792/2008 - LILIAN GERMANO GUIMARÃES, ID Funcional nº 36776424/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.700/2011 - LUIZ ZEIDAN, ID Funcional nº 40785173/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.969/2009 - MARIA CECILIA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 38109018/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.001.530/2010 - MARIA DA GRAÇA FURTADO CAETANO DE MESQUITA, ID Funcional nº 33620970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.884/2006 - MARIA DA PENHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 39998142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.385/2012 - MARIA DA PENHA PIRES, ID Funcional nº 32579020/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.142/2007 - MARIA DE LURDES QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, matrícula nº 253.403-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\nProcesso nº E-03/6.710.039/2011 - MARA GILDA LIMA MARTINS, ID Funcional nº 40306933/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.729/2002 - MARIA OLIVIA DE LIMA NAVEGA, ID Funcional nº 39255433/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.363/2012 - MARIA SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 39978664/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.131.840/2009 - MARLI NUNES, matrícula nº 89.256-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.210.213/2007 - NAIR CRISTINA PERDIGÃO DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 35239417/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.900.311/97 - NESSY HONIGBAUM, ID Funcional nº 34166610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2004.\r\nProcesso nº E-03/810.657/2012 - NILSA RIGUEIRA HERCULANO, ID Funcional nº 36449423/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.748/2012 - NOEMIA COSTA DOS SANTOS ALEIXO, ID Funcional nº 40401120/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.501.248/2012 - REGINA CELIA DAFLON ABREU, ID Funcional nº 40660630/2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.933/2012 - ROSANGELA SARDOU DA SILVA, ID Funcional nº 40363953/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.349/2010 - ROSEMEIRE NOCCHI, ID Funcional nº 40539539/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010, retificando-se o despacho de 10/06/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.100.725/2012 - SHEILA MARIA DE LEMOS DIAS, ID Funcional nº 38200449/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.910.024/2011 - TEREZA AMELIA SERRAZINE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37214373/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.710.105/2010 - TEREZA CHRISTINA DOS SANTOS VARGAS VIEIRA, ID Funcional nº 40999530/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.600.283/96 - THEREZINHA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula nº 500.713-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.700.021/2010 - VANIA MARIA MEDEIROS DE FAZIO AGUIAR, ID Funcional nº 33786429/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.501.738/2012 - VERA LUCIA PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 33114986/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.847/2012 - VILMA PEREIRA PINHEIRO, ID Funcional nº 37504509/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.758/2009 - WERNER VIANNA DE PAIVA, matrícula nº 887.598-1, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.208/2010 - ZELIA MARIA DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 38519755/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.795/2007 - ZORAIDE VALADARES ALVES, matrícula nº 5.013.879-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/12/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/10/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/11.202.199/2012...\r\nLeia se: Processo nº E-03/11.202.149/2012...\r\nId: 1404084\r\n"
        ],
        "1404093": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.10.2012\r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) prestações mensais, referente aos valores não pagos Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual localizado na Av. Joaquim Leite, 68 - entro - Barra Mansa/RJ\r\nId: 1404093\r\n"
        ],
        "1404098": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6, bem como o seu apenso (PAD nº E-21/990.049/2011), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1404098\r\n"
        ],
        "1404100": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2012\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)dezesseis mil duzentos e oitenta e quatroaput orização da Ordenadora de Despesa.\r\n.\r\nId: 1404100\r\n"
        ],
        "1404101": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2012\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 31/10/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1404101\r\n"
        ],
        "1404127": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, no período de 03/09/2012 a 02/09/2013, para realizar pós-doutorado no Imperial College London, em Londres, Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. SONIA DE OLIVEIRA CÂMARA RANGEL, matr. nº 33750-1, no período de 01/08/2012 a 31/07/2013, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ. \r\n- HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. ANÍBAL SANCHEZ MOURA, matr. nº 31075-5, a partir de 01/08/2012. \r\nId: 1404127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404129": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.10.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/06/2008, os proventos mensais de SERGIO BAPTISTA DANTAS, Técnico Universitário Superior/Economista, matr. nº 25075-3, aposentado através da Portaria SRH nº 390/2008, publicada no D.O. de 25/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/08/2011, os proventos mensais de GUILLERMO LOPEZ LOPEZ, Professor Adjunto, matr. nº 25740-2, aposentado através da Portaria SRH nº 588/2011, publicada no D.O. de 15/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2011, publicado no D.O. de 09/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2011, os proventos mensais de LINDENBERG ALVES VIEIRA, Agente Universitário/Perfusão, matr. nº 24513-4, aposentado através da Portaria SRH nº 855/2011, publicada no D.O. de 21/11/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/03/2010, os proventos mensais de MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARROS, Professor Assistente, matr. nº 4427-1, aposentado através da Portaria SRH nº 078/2010, publicada no D.O. de 12/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 22/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/01/2009, os proventos mensais de RICARDO AMORIM EINSFELD, Professor Adjunto, matr. nº 5235-7, aposentado através da Portaria SRH nº 004/2009, publicada no D.O. de 13/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicada no D.O. de 13/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2011, os proventos mensais de ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25872-3, aposentada através da Portaria SRH nº 856/2011, publicada no D.O. de 21/11/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2011, publicado no D.O. de 13/12/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/05/2011, os proventos mensais de CLEBER DE PAULA E SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 24958-1, aposentado através da Portaria SRH nº 347/2011, publicada no D.O. de 12/05/2011, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2011, publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2011, os proventos mensais de ELINDA ROSA CAVALCANTE CHAVES MATTOS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4831-4, aposentada através da Portaria SRH nº 056/2011, publicada no D.O. de 28/01/2012, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/06/2009, os proventos mensais de GLORIA FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 3606-1, aposentada através da Portaria SRH nº 245/2009, publicado no D.O. de 09/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 11/11/2009, publicada no D.O. de 16/11/2009.\r\n- FICAM FIXADOS E REFIXADOS a contar de 14/10/2008 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MARILZA NUNES FERREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 4816-5, aposentada através da Portaria SRH nº 595/2008, publicada no D.O. de 14/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2010, publicado no D.O. de 11/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/12/2006, os proventos mensais de TERESINHA MENDES RIBEIRO, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 24025-9, aposentada através da Portaria SRH nº 351/2006, publicada no D.O. de 12/12/2006, tornando sem efeito os despachos de 10/05/2007 e de 18/11/2008, publicados nos D.O. de 15/05/2007 e de 19/11/2008.\r\nId: 1404129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404132": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/509.177/2011 - Com base no art. 57, § 1º, IV e art. 65 da o acréscimo dos serviços no percentual de 24,99%, prorrogação por mais 04 (quatro) meses a contar de 24 de outubro de 2012, do Contrato INEA nº 13/2012, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA destinado a prestação de serviços soma-se a importância e normatização de dados digitais. Com o acréscimo de serviços soma-se a importância de R 403.770,00 (quatrocentos e três mil setecentos e setenta reias) ao valor global do Contrato, alterando-o para R 2.019.070,48 (dois milhões, dezenove mil setenta reais e quarenta e oito centavos), relativo a toda vigência.\r\nId: 1404132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404137": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n0.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Elizete Monteiro Fernandes, CPF nº 506.892.667-15, PGU nº 31.851.887-2. \r\nDE 23.10.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Wanderley da Silva Barros, CPF nº 829.327.277-53, PGU nº 31.851.888-0.\r\nId: 1404137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404139": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nProc. nº E-12/315441/2010 - GEYSA CRUZ DE MOURA, matr. nº 24/001.968-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 03.01.2007 a 02.01.2012.\r\nProc. nº E-12/418358/2012 - RICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.619-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos II \r\ne I respectivamente, art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 01.03.2002 a 31.07.2002, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1º RM, no total de 153 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-12/417665/2012 - PAULO NEVES SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, matr. 24/000.276-6. Fixados os proventos mensais a contar de 26.10.2012.\r\nId: 1404139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404140": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n25/10/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Calheiros Gomes, 444 - Ant. Lote 444, Qd. 17, PAL 7697 - Barra da Tijuca.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Calheiros Gomes, 445 - Ant. Lote 445, Qd. 17, PAL 7697 - Barra da Tijuca.\r\nId: 1404140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404141": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nProc. nº E-01/320396/2011 - ROBERTO LOURENÇO DOS SANTOS - a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\na compensação financeira, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\nId: 1404141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404144": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/720174/1985 - ISRAEL LOPES DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-01/710376/1993 - RAUL ANTONIO DA SILVA JUNIOR.\r\nDE 18/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702973/1999 - CELIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/713078/2003 - ALCIDES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-01/709650/2001 - ANTONIO DE PADUA RAMOS MELLO E OUTROS.\r\nDEFIRO.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1404144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404145": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados\r\n.\r\nProc. n° E-01/704879/1983 - AUREO ALVES.\r\nProc. n° E-01/737640/1991 - FRANCISCO ELIZIO PINHEIRO GUIMARÃES E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/713941/1994 - JOSE SANTORO.\r\nProc. n° E-01/709607/2004 - MARIA LISBOA DE DEUS GARCIA.\r\nProc. n° E-01/704510/2006 - JORGE FERRE.\r\nProc. n° E-01/300788/2009 - SALVADOR GUERRA.\r\nProc. n° E-01/301304/2011 - ALBA ENNES DE ALMEIDA SEABRA.\r\nId: 1404145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404146": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n/2012\r\n.\r\nDE 07/08/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 23/08/2012\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1404146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404149": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmat. 2276-4 -despacho datado de 16/10/2012, publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404153": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.003.776/2012 - PEDRO RAFAEL DOS SANTOS BATISTA.\r\nProc. n° E-03/10.101.941/2009 - VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI.\r\nProc. n° E-03/10.003.996/2012 - ALINE SOUZA ARAUJO.\r\nProc. n° E-03/10.001.941/2010 - THIAGO MIRANDA PEREIRA.\r\nProc. n° E-03/8.750/2012 - MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\nProc. n° E-03/10.202.539/2012 - MARTA VIRGÍNIA TÔRRES SANTOS.\r\nProc. n° E-03/8.613.434/2012 - NATALIE BATISTA DA VEIGA FURTADO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/813.983/2012 - ELDO FERREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. n° E-03/10.004.231/2012 - ANA PAULA DE FREITAS PONTES.\r\nProc. n° E-03/10.004.032/2012 - CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO.\r\nProc. n° E-03/10.702.801/2012 - CAMILLE PAOLA MONTEIRO BAPTISTA.\r\nProc. n° E-03/10.802.583/2012 - ANA MARA DE MEDEIROS BERIÃO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1404153\r\n"
        ],
        "1404158": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nE-21/923.039/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 10.139,12 (dez mil cento e trinta e nove reais e doze centavos), referente aos exercício de 2008 R 1.724,04 (um mil setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 3.482,18 (três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2010 R 4.932,90 (quatro mil novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em favor da servidora TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, matrícula n° 817.047-4, Id funcional nº 20082045, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nId: 1404158\r\n"
        ],
        "1404159": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de MAIRA DE CASTRO ALVES, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1404159\r\n"
        ],
        "1404160": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de VIVIANE DOS SANTOS TOMAZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1404160\r\n"
        ],
        "1404185": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA.\r\n.\r\nCONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nLINDINALVA DOS SANTOS LISBOA.\r\n- CONCEDO.\r\nRITA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT'ANA.\r\n- AUTORIZO.\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n.\r\n- APROVO.\r\nAIRAM MARIA DOS SANTOS PEIXOTO.\r\nGERALDO DAMASCENO MARTINS BAUNILHA .\r\n- APROVO.\r\nVERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO.\r\nCLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDAa perda do objeto do recurso interposto.\r\n- CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao pedido de utilização do instituto da avocatória da Fazenda.\r\n- INDEFIRO\r\n- INDEFIRO.\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n- INDEFIRO\r\nMATHILDE DE MEDEIROS PEÇANHA\r\nLEROY MERLYN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO.\r\nMARCOS PINTO QUARESMA DE MOURA\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO\r\n- DEFIRO.\r\nId: 1404185\r\n"
        ],
        "1404206": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nProc. nº E-17/203.196/2008 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.08.2008, do servidor NILTO FONSECA BITTENCOURT, Motorista, matrícula nº 13/33061, revogando o despacho datado de 23.01.2008, publicado no BIDER n° 208 de 05.11.2008 e DOERJ n° 208 de 05.11.2008.\r\nDE 31.10.2012\r\nProc. nº E-19/085.778/1997 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.02.1998, do servidor JOSÉ ROSA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 13/32.940.\r\nProc. nº E-17/200.931/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2011, do servidor EDSON SARDINHA, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36027-1, revogando o despacho datado de 05.04.2011, publicado no BIDER n° 066 de 11.04.2011 e DOERJ n° 067 de 12.04.2011.\r\nProc. nº E-17/202.572/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 21.07.2011, do servidor ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/33668, revogando o despacho datado de 25.08.2011, publicado no BIDER n° 164 de 31.08.2011 e DOERJ n° 167 de 05.09.2011.\r\nProc. nº E-17/203.607/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 28.08.2012, do servidor JOSE DA SILVA CABRAL, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56624-0.\r\nProc. nº E-17/204.126/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 25.09.2012, do servidor JOSE GONÇALVES NETO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36090-9.\r\nProc. nº E-17/204.579/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.10.2012, do servidor DURVALINO HENRIQUE TEIXEIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/33386- 4.\r\n\r\nId: 1404206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404207": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração apresentado por , mantendo-se\r\na multa aplicada pelo Auto de Infração n° 43085, de 22.07.2005, porquanto os argumentos recursais aduzidos não tem o condão de descaracterizar a tipicidade e ilicitude da conduta praticada pela requerente, caracterizada pelo reiterado desatendimento de intimações deste órgão ambiental, o que, por sua vez inviabiliza o acolhimento do pedido de conversão da multa em prestação de serviços de recuperação ambiental.\r\nId: 1404207\r\n"
        ],
        "1404226": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.11.2012\r\nCom base no parece da Assessoria de Controle Interno, APROVO a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO , m\r\nId: 1404226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404228": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nConceição Machado de Carvalho, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.999-2 - CONCEDO 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 06/08/2007 a 04/08/2012, correspondente ao 6º qüinqüênios.\r\nId: 1404228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404232": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01/11/2012\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 26/09/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1 à empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., no valor de R 26.700,00 (vinte e sei mil e setecentos reais).\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 26/09/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1, 2 e 3 à empresa PONTO DE APOIO TÉCNICO ELETRÔNICO LTDA., no valor total de R 149.398,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais).\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 10/10/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado os Lotes 1 e 3 à empresa ., no valor total de R 8.777,00 (oito mil setecentos e setenta e sete reais) e o Lote 2 à empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 5.912,00 (cinco mil novecentos e doze reais).\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 17/10/2012, o Lote 1 à empresa ., no valor de R 34.999,68 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/CC/SSCS/2012, realizado em sessão pública no dia 19/10/2012, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa ., no valor mínimo global de R 377,43 (trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), com reserva financeira feita no valor de R 145.140,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais) para efeito de empenhamento.\r\nId: 1404232\r\n"
        ],
        "1404233": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 48.660,83 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/3588/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n\r\n8681279 Marcia Kalil Aide 1.452,80\r\n8682844 Marli Ventura 330,45\r\n8693730 Marly Aparecida Berndt Bandeira de Mello 58,08\r\n8699240 Katia da Conceição Baptista 1.321,69\r\n8700559 Pedro Paulo Rodrigues Valle 0,20\r\n8708231 Rosana Mendes da Costa 7.006,25\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 2,78\r\n8719470 Emiliane Miragaia Figueiredo 6.681,67\r\n8728372 Eliana Maria Souza Mendonça 1.324,91\r\n8737460 Sandra Veras da Cunha Motta 2.102,23\r\n8769729 Mara Santos Ferreira 650,00\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 6.611,07\r\n31473350 Jose Adolfo de Quadros Sá 969,93\r\n42763517 Fernando Graça Klautau de Araujo 11.856,72\r\n43780040 Claudia Santos Turco 4.585,00\r\n43780180 Bruno Barboza Muniz 3.707,05\r\nValor Total 48.660,83\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404233\r\n"
        ],
        "1404234": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- SILVIO DA HORA ALCANTARA, matrícula nº 29/4192-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nId: 1404234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404235": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " em favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA, no valor total de R 14,74(quatorze reais e setenta e quatro centavos), relativo a devolução do INSS referente à folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 07 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1404235\r\n"
        ],
        "1404260": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 1.167,66 (um mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/2766/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL NOME Valor de Crédito R \r\n5776635 Lucia Maria de Sousa 23,42\r\n8701458 Neif da Silva Oliveira 272,31\r\n8718040 Claudina da Silva Soares 46,50\r\n8770573 Sandra de Souza Souteiro 823,36\r\n43780458 Luiz Henrique Carneiro Lemos 2,07\r\nValor Total 1.167,66\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404260\r\n"
        ],
        "1404261": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nMARISE ALVAREZ ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 231.368-2. Concedo alteração de nome.\r\nSUELI ANDRADE JORGE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.687-1. \r\nEDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.544-4. \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 1404261\r\n"
        ],
        "1404264": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2012\r\no despacho de Dispensa de Li citação de 01/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1404264\r\n"
        ],
        "1404265": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\na despesa, no valor de R 556.426,93 (quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), em favor da empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa, no valor de R 580.053,00 (quinhentos e oitenta mil e cinquenta e três reais), em favor da empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA., com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1404265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404278": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nde Exercício Anterior, no valor total de R 35.410,75 (trinta e cinco mil quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), em favor dos servidores abaixo discriminados, com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e Processo nº E-01/3177/2012.\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nValor de Crédito R \r\n5474361\r\nGilson de Avelar Gusmão\r\n2.730,00\r\n8681279\r\nMarcia Kalil Aide\r\n1.330,00\r\n8681716\r\nMarcia de Medeiros Guimarães\r\n2.882,53\r\n8690065\r\nVanda Silvana Galdino\r\n809,40\r\n8703558\r\nJirlando Nonato Pereira\r\n1.073,36\r\n8709556\r\nSandra Maria da Silva Cunha\r\n1.697,57\r\n8710120\r\nJacira Gonçalves da Silva\r\n6.295,25\r\n8711852\r\nMaria Esther Lessa Baptista\r\n1.012,91\r\n8715041\r\nDacio Vieira Franco de Godoy\r\n1.607,05\r\n8716358\r\nMilton Nascimento Reis\r\n2.797,20\r\n8717443\r\nLina Maria Cassiano Fraga\r\n2.800,00\r\n8770450\r\nClaudia de Souza Bispo\r\n1.545,75\r\n19600453\r\nTimoteo Rocha dos Santos\r\n1.681,19\r\n19611145\r\nJoão de Deus Falcão Neto\r\n813,54\r\n31473350\r\nJose Adolfo de Quadros Sá\r\n420,00\r\n32152965\r\nLilian Silva Tato\r\n2.590,00\r\n50003496\r\nFabio Silva de Andrade\r\n2.292,50\r\n50003917\r\nMarcos Vinicius Barros da Silva\r\n1.032,50\r\nValor Total 35.410,75\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404278\r\n"
        ],
        "1404294": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2012, iniciada em 17.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou, em favor da licitante MEGA ENERGIA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTA valor global de R 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 00017/R1-2012, iniciada em 22.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou em favor da licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE pelo valor de R 22.608,88(vinte e dois mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos), o pelo valor de R 25.900,00(vinte e cinco mil e novecentos reais), o pelo valor de R 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais) e o pelo valor de R 2.090,00(dois mil e noventa reais), perfazendo tudo o valor global de R 51.878,88(cinquenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1404294\r\n"
        ],
        "1404295": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/017/2012, do Pregão Eletrônico nº 017/2012 (SRP), em favor da empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - vencedora do lote 01, perfazendo o valor total de R 1.061.424,00 (um milhão, sessenta um mil quatrocentos vinte quatro reais), referente à aquisição de Ração equina.\r\n12.10.2012.\r\nId: 1404295\r\n"
        ],
        "1404305": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "05/11/2012\r\n- Nos termos da Manifestação da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado, do Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de até 47 (quarenta e sete) profissionais, para apoiar a realização Gestão de Programas e Projetos Governamentais Estratégicos e de Grande porte Financiados por Organismos Nacionais e Internacionais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e Corporação Andina de Fomento - CAF, autorizado por meio de Decreto Estadual nº 4.599/2005, e suas alterações.\r\nId: 1404305\r\n"
        ],
        "1404307": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 36/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ , com valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nId: 1404307\r\n"
        ],
        "1404308": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 36/2011, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ , com valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nId: 1404308\r\n"
        ],
        "1404322": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n12\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, o recurso.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/138.038/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/138.034/2012...\r\nId: 1404322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404323": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 186 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 189, bem como da ASJUP fls. 206/208 resolvo:\r\naprovar a prorrogação do Contrato de Locação da loja definida por 321, situada no 3º pavimento do Shopping Center Bay Market Center, espaço onde funciona a Agência Niterói da IOERJ por mais 06 (seis) meses, com fulcro no parágrafo 3º da Cláusula 5ª do Contrato de Locação, através de Termo Aditivo, mantidas as demais condições do contrato vigente; \r\nAutorizar a alteração da antiga locadora pela Sublocadora REP REAL STATE PARTNERS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A, através de Termo Aditivo;\r\nAutorizar ainda a despesa no valor total estimado de R 95.399,71, bem como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 14.000,00, para cobrir a despesa do primeiro mês do contrato.\r\nId: 1404323\r\n"
        ],
        "1404325": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 05/10/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.271-4 - AUTORIZO a retificação do período-base de licença-prêmio de 28/09/2001 a 24/10/2006 para 28/09/2001 a 26/10/2006, referente ao Despacho de 26/04/2011, publicado no D.O. de 05/05/2011, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1404325\r\n"
        ],
        "1404327": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nDE 25/10/2012\r\n, matrícula nº 263.122-4, Inspetor de Polícia de 3° Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/10/2011.\r\nId: 1404327\r\n"
        ],
        "1404333": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "RIO\r\no pedido de reconvocação através dos processos abaixo relacionados, referente ao Processo Seletivo Simplificado 2008, com base no Decreto de Lei nº 41.538, de 07 de novembro de 2008 e Processo Seletivo Simplificado 2010, com base no Decreto Estadual nº 42.512, de 14/06/2010, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, por falta de amparo legal, conforme estabelecido no DAS DISPOSIÇOES GERAIS do edital do referido processo.\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00524413-4\r\nCRISLAINE MACIEL DE LIMA\r\nN° 328\r\nE-08/601291/2010\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00565419-1\r\nLUCIANA SANTOS FIGUEIRA\r\nN° 102\r\nE-08/608875/2009\r\nFARMACEUTICO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00507793-0\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\nN° 491\r\nE-08/605892/2010\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00527686-0\r\nDANIELLE APARECIDA DE CARVALHO\r\nN° 91\r\nE-08/602398/2010\r\nENFERMEIRO\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00506256- 1\r\nAMANDA FRANCISCA SILVA DO AMARAL\r\nN° 2484\r\nE-08/603399/2010\r\n00516258- 0\r\nBRUNA LUCIA SILVA E MENEZES\r\nN° 2615\r\nE-08/601494/2010\r\n00507915- 9\r\nANA FATIMA COELHO CARVALHO\r\nN° 2981\r\nE-08/604554/2010\r\nENTAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00597300- 4\r\nROSÂNGELA WANDERLEY GARCIA\r\nN° 50\r\nE-08/602553/2010\r\n00537695- 6\r\nEVA APARECIDA DE ASSUNÇÃO SILVA\r\nN° 73\r\nE-08/600377/2010\r\n00553616- 9\r\nJOICE MELO DA SILVA RANGEL\r\nN° 95\r\nE-08/601616/2010\r\n00542639- 0\r\nFRANCELY RIBEIRO DOS SANTOS\r\nN° 100\r\nE-08/601617/2010\r\nFARMÁCIA \r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00581003- 6\r\nMIRIAM BENTO DA SILVA\r\nN° 91\r\nE-08/600760/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00603907- 8\r\nSONIA DE ABREU CATANANTI\r\nN° 4339\r\nE-08/602238/2010\r\n00594021- 7\r\nROBERTA ABRANTES BEZERRA\r\nN° 5724\r\nE-08/601123/2010\r\n00582292- 4\r\nMONIQUE FERREIRA DE CARVALHO\r\nN° 5765\r\nE-08/600186/2010\r\n00520533- 5\r\nCATIA SANTOS CAMILLO\r\nN° 5780\r\nE-08/604855/2010\r\n00510259- 5\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\nN° 5873\r\nE-08/605330/2010\r\n00554360- 5\r\nJOSÉ ARMANDO DA SILVA\r\nN° 5905\r\nE-08/600233/2010\r\n00552907- 4\r\nJOANA SALVADOR DA SILVA\r\nN° 5932\r\nE-08/600225/2010\r\n00577737- 9\r\nMARINA RANGEL DA COSTA\r\nN° 5972\r\nE-08/600814/2010\r\n00563429- 5\r\nLORRAN DE AZEVEDO SILVA\r\nN° 5979\r\nE-08/600194/2010\r\n00575427- 6\r\nMARIA JANETE DE ALMEIDA REIS\r\nN° 6013\r\nE-08/600248/2010\r\n\r\nTERAPEUA OCUPACIONAL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00511048- 8\r\nANDRÉA BORGES MATHIAS\r\nN° 42\r\n9/2010\r\nTÉCNICO DE RAIO X \r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n00554504- 3\r\nJOSÉ CARLOS SILVA JUNIOR\r\nN° 287\r\nE-08/600160/2010\r\n00511240- 0\r\nANDREA DE ALMEIDA SOARES\r\nN° 291\r\nE-08/600287/2010\r\n00504939- 8\r\nALINE EVARISTO ARAUJO\r\nN° 303\r\nE-08/601438/2010\r\n00551747- 3\r\nJAQUELINE ARCANJA DOS SANTOS\r\nN° 304\r\n2010\r\n000547535- 1\r\nHERCULES BARBOZA GARCIA\r\nN° 333\r\nE-08/600358/2010\r\n00604579- 0\r\nSUELEN REGINA PRATA DA SILVA\r\nN° 345\r\nE-08/600236/2010\r\n00580410- 3\r\nMICHELLE DO AMARAL ALVES\r\nN° 375\r\nE-08/601495/2010\r\n00577876- 1\r\nMARINEZ DUARTE\r\nN° 392\r\nE-08/608946/2009\r\nId: 1404333\r\n"
        ],
        "1404334": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria de Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência prevista até15/05/2013, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2440, em favor da CREMER S.A, no valor de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 07.08.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 059-B/2011, sendo esta despesa para substituir a 2012NE003951, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.107,60 (quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.08.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE395, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 059-B/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.09.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE5871, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 66/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 059-C/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE2440, para alteração da fonte de recursos, referente à aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 87/2010, gerenciada pela Secretaria de Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com vigência prevista até15/05/2013, sendo esta despesa para substituir a 2012NE2440, em favor da CREMER S.A, no valor de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Entacapona 200mg - comprimido, para portadores de Doença de Parkinson, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 147/2012 do Pregão Eletrônico nº 44/2012, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com vigência prevista até 14/06/2013, em favor da SULIMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 85.561,80 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 24.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00160 para o pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela gestão plena do sistema estadual, realizados no 4º (quarto) trimestre/2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R 1.307,66 (um mil trezentos e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n.2012\r\na despesa referente à re-ratificação do Segundo Termo Aditivo ao Convênio SESDEC nº 04/2009, assinado em 29/12/2011, com a Prefeitura Municipal de Saquarema, para prorrogação da vigência do convênio, que passa a ser até dezembro de 2012 e suplementar o valor para dar prosseguimento a construção de novo Hospital naquela localidade, sendo esta despesa Rreferente a 2ª parcela, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA, no valor de R 4.446.393,87 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis reais trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, solicitados pelo HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 77/2012, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de abaixador de língua, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 123/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 095/2012, em favor da HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.855,00 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Contratação da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais -ABINAM, para pagamento de inscrição de 02 (duas) servidoras no 21º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo ABINAM, no período de 02/10/2012 a 06/10/2012, em Florianópolis/SC, em favor da BANCO BRADESCO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade ao art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o reforço da 2012NE02674, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES: Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 15.869,83 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as Unidades da SES: Hospitais e Institutos, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 8.946,62 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04377, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 564,81 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04378, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: Central de Transplantes, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para o reforço da 2012NE04380, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses, referente à locação de máquinas reprográficas, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender a Unidade da SES: Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de agosto de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 141,21 (cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651484/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\nMARIA LIGIA DO ESPIRITO STO CALDAS\r\nR 1.276,00\r\nR 1.276,00\r\nE-08/651460/2012\r\nMONICA MORRISY MARTINS ALMEIDA\r\nR 74,00\r\nE-08/651456/2012\r\nREJANE LAETE GALVAO DE BRITO\r\nR 495,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 3.121,00 (três mil cento e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hodroxicloroquina 400 mg- comprimido, para tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 134-B/2012, em favor da ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R 12.922,40 (doze mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Calcitriol 1 mcg - injetável/ampola, para tratamento de pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 134-A/2012, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Sulfato de Hodroxicloroquina 400 mg- comprimido, para tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 134-D/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 214.315,20 (duzentos e quatorze mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02734, referente ao Contrato nº 45/2012, para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011, pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Estado do Ripo de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa referente a 27 dias do mês de agosto de 2012, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R 17.834,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decretos Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE07292, devido a empresa informar através de e-mail que a fabricação da marca ofertada no Pregão foi descontinuada e a mesma não pode oferecer outra marca, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 090-2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 108-I/2011, em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da 2012NE08432 para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de NILTON PEREIRA JUNIOR, no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE08440 para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de FELICIA KNOBLOCH, no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da 2012NE08437 para adequação do programa de trabalho, referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de CLAUDIA FURIA CESAR, no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08433, para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08434, para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE08435 para adequação do programa de trabalho referente ao Contrato nº 076/2012, para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 077/2012 para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de , no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 076/2012 para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de , no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 075/2012 para contratação da consultora especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção, em favor de , no valor de R 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, , para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, , para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente a contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pelo consultor especializado, , para qualificação do grupo de apoio matricial e institucional da Superintendência de Atenção Básica, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 12.435,20 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 764,10 (setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE08009, considerando a solicitação do Fundo Estadual de Saúde, referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 2.725,83 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1404334\r\n"
        ],
        "1404346": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 41/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA no valor de R 874.990,00 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa reais), FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 2.058.485,00 (dois milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), no valor de 1.425.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 209.322,00 (duzentos e nove mil trezentos e vinte e dois reais), D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, no valor de R 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 4.900,000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 874.800,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo um total geral de R 10.920.597,00 (dez milhões, novecentos e vinte mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1404346\r\n"
        ],
        "1404348": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 28.08.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE0594, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro termo aditivo a ata de Registro de Preços nº 019 de 2011, objetivando o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor da BIOLÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 10.121,02 (dez mil cento e vinte e um mil reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.09.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE1950, para alteração da fonte de recurso, referente a aquisição de sonda/tudo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32 de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 5.719,00 (cinco mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 26.09.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 5.539.736,29 (cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 19.742.238,38 (dezenove milhões, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 29.988,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02383, para pagamento de despesa referente à DEA (despesa de exercício anterior) cuja dívida foi reconhecida no Processo E- 08/651427/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 75.101,81 (setenta e cinco mil cento e um reais e oitenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 3.207,60 (três mil duzentos e sete reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuições do empregador para formação do FGTS dos empregados, FGTS referente ao mês de setembro de 2012, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00080, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de agosto de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 239.139,80 (duzentos e trinta e nove mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para provisão de pagamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 3.247.159,72 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de remuneração de pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 10.502.896,70 (dez milhões, quinhentos e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de Auxilio Alimentação em Pecúnia, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 344.407,08 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00085, pagamento de Auxilio Doença, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 12.539,28 (doze mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00094, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de setembro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 3.962.853,44 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE00087, pagamento de Auxilio Adoção, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 85.214,00 (oitenta e cinco mil duzentos e quatorze reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de contribuições ao INSS sobre pessoal CLT extra - quadro, referente ao mês de setembro de 2012, em favor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.297.950,37 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 28.09.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE60754, para alteração da fonte de recursos, referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 019-C de 2011, objetivando o acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de material de coleta de sangue que são de uso contínuo e imprescindível para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do HEMORIO, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 17.10.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento Ácido Tioctico 600mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042 - G de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R 3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento (multivitaminas) Vitaminas Lipossolúveis, destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 146 -A/2011, em favor da BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 5.847,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Aminoácidos- bolsa, destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 146 -B/2011, em favor da LABORATORIOS B. BRAUN S.A, no valor de R 435.720,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Alanilglutamina, destinados a nutrição parenteral adulto, solicitado pela Coordenação de Farmácia, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 122/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 146 -C/2011, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- ME, no valor de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07242, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº\r\nFAVORECIDO\r\nR \r\nE-08/651431/2012\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n200,00\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n275,00\r\nSUZETE HENRIQUE DA SILVA\r\n275,00\r\nE-08/651430/2012\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO\r\n35,00\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n50,00\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\n35,00\r\nE-08/651466/2012\r\nPOLYANA MENDES VIEIRA\r\n1.210,00\r\nE-08/651465/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n638,00\r\nE-08/651443/2012\r\nRAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES\r\n671,00\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALUTTI\r\n671,00\r\nE-08/651469/2012\r\nADNA DOS SANTOS SÁ\r\n44,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\n44,00\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\n44,00\r\nE-08/651429/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\n275,00\r\nE-08/651434/2012\r\nKATIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES\r\n44,00\r\nE-08/651452/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIROS\r\n390,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.857,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Amantadina 100 mg, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 131-B/2011, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 54.936,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Alfadornase 2,5 mg - ampola, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES- RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 131-C/2011, em favor da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 2.041.260,96 (dois milhões, quarenta e um mil duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Amantadina 100 mg, para o tratamento dos pacientes portadores de Doença de Parkinson, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 201/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 131-A/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 926.838,00 (novecentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de gratificação de encargos especiais estabelecida pelo Decreto nº 41.296/2008, datado em 09/05/2008 e regulamentado através da Resolução SESDEC nº 469 de 03/10/2008 para os servidores incluídos no Regime de gratificação por produtividade, conforme solicitação da Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento do mês de setembro de 2012, face às instruções da Coordenação de Pagamento, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R 216.256,67 (duzentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e seis reais sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa referente a 2012ne6329,devido a duplicidade no valor dos meses de janeiro a março de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R 58.621,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da NAD nº 000278 e 2012NE02090, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 26/01/2012 a 25/01/2013, referente à prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, 22 (vinte e duas) Unidades da Rede Própria, 17 (dezessete) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já existentes e 12 (doze) Unidades de Pronto Atendimento a serem inauguradas, senso esta despesa para dar cobertura ao período de 16/09/2012 a 15/10/2012, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R 25.660.053,89 (vinte e cinco milhões, seiscentos e sessenta mil cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 203.016,00 (duzentos e três mil e dezesseis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011, com valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R 50.754,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1404348\r\n"
        ],
        "1404359": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à procrastinação do feito, ocorrida no âmbito do Grupo Executivo de Sindicância/SEEDUC, em conformidade com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e na Promoção do Assistente da Superintendência de Inquérito Administrativo.\r\nId: 1404359\r\n"
        ],
        "1404375": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\nId: 1404375\r\n"
        ],
        "1404385": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.06.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (3ºG, 3ºF e 4ºA) - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPArtamento GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1404385\r\n"
        ],
        "1404388": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 01.11.2012\r\nHOMOLOGO a Licitação nº 09/2012 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à prestação de serviços de confecção de ca rimbos, cujo objeto foi adjudicado à empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, no valor total de R 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais). \r\nId: 1404388\r\n"
        ],
        "1404389": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DE 22.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 150.773,85 (cento e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para a aquisição de mobiliário de escritório conforme Atas de Registro de preço oriunda dos Pregões Eletrônicos nº 064/2011 e nº 013/2011, da ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS e da BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, para suprir as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e o CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL DE OBRA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº E-27/142/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA, no valor de R 221.928,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte e oito reais), para a aquisição de mobiliário de escritório para as UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIAconforme Ata de Registro de preço oriunda dos Pregões Eletrônicos nº 064/2011, da ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, para atender a demanda da SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1404389\r\n"
        ],
        "1404390": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/153/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PORTO NÁUTICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.279,90 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos); para o serviço de revisão de MOTO AQUÁTICA do GRUPAMENTO MARÍTIMO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1404390\r\n"
        ],
        "1404394": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/2012\r\nProc. nº E-09/26200/1105-2012 - Marcus Vinicius França Magalhães, matr. nº 889.561-7 - 3.664 dias prestados a CAIXA Seguros (SASSE - Cia Nacional de Seguros Gerais).\r\nProc. nº E-09/11907/1070-2012 - Paula Rejane Oliveira de Figueiredo, matr. nº 968.937-3 - 755 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº E-09/26200/1105-2012 - Marcus Vinicius França Magalhães, matr. nº 889.561-7 - sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.664 dias prestados a Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/26200/1105-06, publicado no DORJ nº. 153, de 18/08/2006, despacho de 14/08/2006, página 16, 1ª coluna.\r\nId: 1404394\r\n"
        ],
        "1404405": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2012\r\n- Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, DISPENSA DE LICITAÇÃOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I., no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 1404405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404407": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nMAURICIO JOSÉ DA SILVA PEREIRA;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO;\r\nJANE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO;\r\n21/951.151/2003 - MARCELLO FREITAS, ID. 20003943. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 13/07/02 a 11/07/07 e de 12/07/07 a 09/07/12.\r\n21/986.010/2003 - MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, ID. 20069723. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 20/07/02 a 18/07/07 e de 19/07/07 a 17/07/12.\r\n06/972.074/1999 - LUCIA MARINHO LUTZ, ID. 20356153. seis meses de licença especial referente aos períodos base de 22/05/99 a 19/05/04 e de .\r\n21/910.029/2010 - NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, ID. 23773464. nove meses de licença especial referente aos períodos base de 23/05/95 a 20/05/00, de 21/05/00 a 19/05/05 e de 22/11/06 a 20/11/11.\r\n06/972.018/2000 - ADENICIA NOGUEIRA VITORINO, ID. 19723938. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n21/951.001/2007 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 20070438. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1404407\r\n"
        ],
        "1404421": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da UNION INTERNATIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de Despesas. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2012.\r\nId: 1404421\r\n"
        ],
        "1404422": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nde Licitação, com base no despesa com a aplicação do recurso no valor mil a favor d UNION INTERNATIONALE DES TRANSPORTS PUBLICS - UITP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2012.\r\nId: 1404422\r\n"
        ],
        "1404424": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2012\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.977-0, ID nº 31996434. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 285.709-2, ID nº 30964164.\r\nPROC. Nº E-08/221465/2007 - EVERALDO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.639-0, ID nº 31979556.\r\nPROC. Nº E-08/221003/2008 - HERMAN BERNARDO NOVELINO FREITAS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 813.142-7, ID nº 31192440.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 190.686-6, ID nº 31901859.\r\nPROC. Nº E-08/223470/2007 - MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 260.958-4, ID nº 30537827.\r\nPROC. Nº E-08/221985/2007 - MARIA IZABEL BARREIROS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.762-0, ID nº 30312345.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 185.328-2, ID nº 31703062.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 19/10/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.284-5, ID nº 30484448.\r\n, Operador de Raios X, Classe “A”, matr. nº 286.099-7, ID nº 32419929.\r\n, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.562-9, ID nº 30777640.\r\nPROC. Nº E-08/221507/2008 - OTONIETA FRANÇA JEAN JACQUES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 812.961-1, ID nº 32432470.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 803.272-4, ID nº 31304567.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 165.284- 1, ID nº 31844456.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.325-7, ID nº 30512140.\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 851.714-6, ID nº 30153859.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.469-0, ID nº 30362741.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.763-7, ID nº 30655080.\r\nPROC. Nº E-08/223604/2007 - NEUSA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 1.002.975-9, ID nº 30351863.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.219-7, ID nº 30379423.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 264.953-1, ID nº 31799469.\r\nos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n.\r\nId: 1404424\r\n"
        ],
        "1404454": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2012\r\no concessão automática de Triênio do servidor abaixo mencionado, nos termos da Lei nº 1.608/0. \r\nMATR\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nNº\r\n%\r\nFRANCISCO JURANDIR PORTELA\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nId: 1404454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404463": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/1.100.672/95-JOANA DARC DE CASTRO, Datilógrafo I, mat. nº 270.394-0, período-base de 01/07/98 a 30/06/2003.\r\nProc. n° E-03/4.110.436/2008-PAULO ROBERTO DA SILVEIRA GONÇALVES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.371-1, período-base de 30/09/2006 a 29/09/2011.\r\nProc. n° E-03/2.000.241/95-MARA LUCIA BREDER DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.317-4, período-base de 22/05/2005 a 05/06/2010.\r\nProc. n° E-03/11.403.063/2012-MARTA DOS SANTOS ESMAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.318-5, período-base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.125/2006-ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.830-4, período-base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. n° E-03/11.400.644/2002-IEDA MARIA DA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.001.081-8, período-base de 08/10/2007 a 07/10/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.740/2012-JANE MARIA VIMERCATE COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.057-7, período-base de 19/04/2004 a 18/04/2009.\r\nProc. n° E-03/4.110.226/2003-TANIA ANTUNES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 199.822-8, período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\nProc. n° E-03/4.111.602/2009-EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.616-2, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.499/2001-ANNALICE RIBEIRO CARUZO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.692-2, período-base de 13/06/2005 a 10/09/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/3.610.636/2003-DIRCE PEREIRA VENANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.452-4, períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 15/12/2005 a 15/02/2011.\r\nProc. n° E-03/1.120.181/98-MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 272.218-9, período-base de 24/07/2002 a 23/07/2012.\r\nProc. n° E-03/11.400.138/2000-NELY AGUIAR CORREIA, Servente, mat. nº 278.068-2, período-base de 29/11/2001 a 28/11/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.403.173/2012-JUREMI CELESTINO EGYDIO BONIFACIO, Prof. Doc. II , mat. nº 283.595-7.\r\nProc. n° E-03/11.403.141/2012-ANDREA LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.861-1.\r\nProc. nº E-03/11.403.185/2012-NORMA SUELY MARTINS MARINHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.434-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/3.010.085/99 - NILZA RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, período-base de 10/02/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.150/94 - ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, Prof. Doc. II, período-base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.039/97 - LUCIMAR DO NASCIMENTO GOMES, Servente, período-base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.601.611/93 - CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Merendeira, período-base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.230/2005 - ROGÉRIO GUINANCIO EMRICH, Prof. Doc. I, período-base de 28/06/2002 a 27/06/2007.\r\nProc. nº E-03/3.010.127/2008 - MARCUS VINICIUS CORRÊA FERNANDES, Prof. Doc. I, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.373/2008 - LUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.525/2012 - AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.423/2012 - GLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONÇA, Prof. Doc. I, período-base de 20/06/2005 a 19/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.530/2012 - FLÁVIA GUIMARÃES DE CASTRO, Prof. Doc. I, período-base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.465/2012 - THAÍS ALVIM SILVA, Prof. Doc. I, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.500.697/2012 - MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, período-base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.810.233/2004 - HELOISA HELENA RAMOS PESSOA, Datilógrafo, período-base de 05/04/2007 a 04/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.710.142/2000 - MAGALI RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. II, período-base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.132/2009 - BALBINÉIA DA COSTA MATIAS, Prof. Doc. II, período-base de 04/10/2006 a 03/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.710.133/2009 - BILGA CARNEIRO BRIVES, Servente, período-base de 27/12/2006 a 26/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.179/2000 - EDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, período-base de 06/09/2006 a 05/09/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.601.489/84 - MILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, Prof. Doc. I, período-base de 30/09/2002 a 29/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.706/2012 - RITA DE CASSIA DUARTE SOARES FAFIÃES, Prof. Doc. I, período-base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.705/2012 - LIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA, Prof. Doc. I, período-base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.310.051/98 - JANICE COSTA DA SILVA, Inspetor de Alunos, período-base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.030/99 - MÔNICA MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. II, período-base de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.111/2001 - ALEN GARCIA ALALUNA, Agente Administrativo de Secretaria, período-base de 01/09/94 a 31/08/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.501.204/2012 - EDILA CAMARA CURTY SALLY, Prof. Doc. I. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.123/2001 - MARCIA TEMPERINI BOCHIMPANI, Prof. Doc. II, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 09/08/96 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/7.710.088/2001 - WALKÍRIA PEREIRA SCHWENCK DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.700.162/87 - VALÉRIA AZEVEDO PEREIRA, Prof. A.A.E. II. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/7.700.041/89 - IVONETE DIAS PEREIRA, Prof. A.A.E. II. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período-base de 20/09/82 a 19/09/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.500.788/2004 - FABRÍCIO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.502.317/2012 - MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, Prof. Doc. II.\r\nProc. nº E-03/10.502.520/2012 - LURDES DE FATIMA DE SOUZA NARCIZO, Servente.\r\nProc. nº E-03/10.502.371/A/2012 - RITA CARMEM PENAVILA LAGE, Servente.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2012\r\nProc. nº E-03/10.502.457/2012\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. A.A.E. II…\r\nLeia-se:... Prof. A.A.E. II...\r\nId: 1404463\r\n"
        ],
        "1404468": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 06/11/2012\r\nVALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVAlicença- prêmio.\r\nId: 1404468\r\n"
        ],
        "1404469": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\nDE 23/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/315.515/1988 - ALCINEA DA SILVA ALMEIDA\r\n...\r\n...\r\nId: 1404469\r\n"
        ],
        "1404544": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nno pronunciamento da Diretoria Jurídica deste FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e consoante o disposto nos arts. 1º e 9º do Decreto Federal nº 20.910/32, comunicamos a prescrição do débito relativo ao exercício financeiro de 2007 da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS - CODERTE.\r\nId: 1404544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404545": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 449/2012, referente a ANDRÉ COSTA ALVARENGA.\r\na Certidão nº 397/2012, referente a CARLOS JOSÉ FREITAS POEYS.\r\na Certidão nº 452/2012, referente a DENISE FERREIRA PIRES.\r\na Certidão nº 143/2012, referente a PAULO CESAR RIBEIRO.\r\n/10/2012\r\na Certidão nº 480/2012, referente a WANDA GUIMARÃES GALVÃO CESAR.\r\na Certidão nº 649/2012, referente a ADEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 163/2012, referente a CLAUDIA MARINA PIMENTEL.\r\na Certidão nº 5/2012, referente a BRUNO ZAWADZKI.\r\na Certidão nº 173/2012, referente a MARIA AUXILIADORA DA COSTA PEREIRA.\r\na Certidão nº 247/2012, referente a MARIA LAURA COUTO FORTES ARAUJO.\r\na Certidão nº 257/2012, referente a JASSON SORIANO DE LIMA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 38/2012, referente a EDUARDO WERNER SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 1/2012, referente a MARIA CRISTINA DE PAIVA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 295/2012, referente a DENISE DA SILVA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2012 que homologou a Certidão nº 343/2011, publicada no D.O. de 18/04/2012.\r\na Certidão nº 350/2012, referente a ELANE BARBOSA DE MAGALHÃES.\r\nId: 1404545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404574": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 31.10.2012\r\n- LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/10/1979 a 31/07/1980, 01/08/1980 a 31/01/1983 e de 01/02/1983 a 28/02/1984, totalizando 1.583 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/05/2012, publicado no D.O. de 14/05/2012.\r\nDE 05.11.2012\r\n- DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 05/12/2012, do candidato ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, referente ao Reg. SRH nº 477935/2012.\r\n- JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE, matr. nº 3470-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/03/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FRANK ANTHONY BARRAL DODD, matr. nº 3778-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/08/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- SANDRA IARA DA ROCHA SILVA, matr. nº 31205-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/07/2010, os proventos mensais de ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 5323-1, aposentado através da Portaria SRH nº 434/2010, publicada no D.O. de 22/07/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2010, publicado no D.O. de 30/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/02/2011, os proventos mensais de MARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, Professor Assistente, matr. nº 5727-3, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2011, publicada no D.O. de 17/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2011, publicado no D.O. de 11/03/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/07/2009, os proventos mensais de CILENE COSTA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25906-9, aposentada através da Portaria SRH nº 313/2009, publicada no D.O. de 09/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\nId: 1404574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404575": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.10.2012\r\n- SONIA REGINA ARSENIO, matr. nº 30156-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/11/1977 a 25/03/1980, 18/06/1980 a 28/02/1983, 08/12/1987 a 14/01/1991 e de 15/01/1991 a 13/03/1991, totalizando 3.038 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n- DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado por PABLO MOURA LOPES, matr. nº 35096-7, à UERJ, no período de 01/03/2001 a 30/06/2002, totalizando 487 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 10/12/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009.\r\n- CARLOS ALBERTO REIS QUEIROZ, matr. nº 5495-7 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 01/05/1998 a 01/05/2000, totalizando 732 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1404575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404581": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.262/2012 - Com base no art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o seu parágrafo único, autorizo a despesa, no valor de R 15.850,00 (quinze mil oitocentos e cinquenta reais) e adjudico, em favor da empresa Eros Construções e Reformas Ltda, a realização dos serviços de engenharia referentes à execução de pequenas e urgentes intervenções de manutenção no prédio-sede e no prédio anexo da EMOP-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404583": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.11.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento da Professora MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO matrícula nº 10690-6, de 31 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2013, para a realização de estágio de pós-doutoramento, na Universidade de Lisboa, em Portugal, sendo o período de novembro de 2012 a maio de 2013, com ônus para a CAPES. Torno sem efeito o despacho de 30.10.2012, publicado no D.O. de 01.11.2012.\r\nId: 1404583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404584": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nAnalista de Gestão e Trânsito, matr. 24/004.502-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, no período de 11.07.1994 a 24.06..2012, a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no total de 6.558 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 24.06.2012 a 18.07.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\nId: 1404584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404598": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2012\r\n. AUTORIZO. \r\nRUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 921.373-7. AUTORIZO a contar de 01.10.2012. \r\nId: 1404598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404599": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.10.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.996/2012\r\nOnde se lê: ... do Contrato n° 058/2010, relativo ...\r\nLeia-se: ... do Contrato n° 058/2010, e a prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos a contar de 03.09.2012, transferindo seu término para 01.12.2012, relativo ...\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1404599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404629": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 17, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de /SEpara Aquisição de equipamentos de Condicionadores de AR com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP-Niterói, situada na praça Fonseca Ramos s/n°, sobreloja 2º andar Niterói - RJ, e SEDRAP-NORTE, localizada na Avenida Alberto Torres, nº 371 salas 209 e 210, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ. o objeto do certame à empresaque apresentou o(vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1404629\r\n"
        ],
        "1404745": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. n° E-03/10.402.987/2012 - CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, mat. n° 805.921-4, período de 27/03/2006 a 31/12/2006, no valor de R 2.504,48.\r\nProc. n° E-03/10.801.418/2012 - ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, mat. n° 231.231-2, período de 04/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.279,81.\r\nProc. n° E-03/10.700.697/2012 - LYGIA MARIA PEREIRA, mat. n° 953.407-4, período de 07/02/2011 a 31/08/2011, no valor de R 557,38.\r\nProc. n° E-03/10.702.971/2012 - ELZA GONÇALVES DA GAMA, mat. n° 272.184-3, período de 20/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 221,00.\r\nProc. n° E-03/10.500.925/2011 - MÁRIO LEITE DE SOUZA, mat. n° 241.876-2, período de 23/09/2010 a 31/12/2010, no valor de R 2.211,93.\r\nProc. n° E-03/10.402.264/2012 - MARIA DE FÁTIMA GOMES COZENDEY, mat. n° 197.394-0, período de 29/05/2007 a 31/12/2011, no valor de R 10.121,51.\r\nProc. n° E-03/3.910.347/2006 - MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL, mat. n° 519.724-9, período de 18/04/2004 a 31/12/2006, no valor de R 6.062,80.\r\nProc. n° E-03/10.300.621/2012 - LUCIA BALBINA DE SOUZA NUNES, mat. n° 238.500-3, período de 12/07/2008 a 31/12/2011, no valor de R 9.898,48.\r\nProc. n° E-03/10.301.435/2012 - IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, mat. n° 236.182-2, período de 16/03/2010 a 31/12/2011, no valor de R 6.168,09.\r\nProc. n° E-03/10.500.603/2012 - VERA LUCIA DE SOUZA, mat. n° 194.917-1, período de 29/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.445,40.\r\nProc. n° E-03/10.402.375/2012 - TANIA AUXILIADORA SALDANHA, mat. n° 805.651-7, período de 07/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.896,59.\r\nProc. n° E-03/10.300.835/2011 - GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, mat. n° 5.021.701-7, período de 01/08/97 a 31/10/99, no valor de R 580,00.\r\nProc. n° E-03/8.612.788/2012 - MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA, mat. n° 928.392-0, período de 22/08/2011 a 24/10/2011, no valor de R 1.464,90.\r\nProc. n° E-03/11.002.855/2006 - JOSÉ CARMO DA SILVA, mat. n° 808.198-6, período de 21/02/2006 a 31/12/2006, no valor de R 15,78.\r\nProc. n° E-03/10.402.805/2011 - ANA CRISTINA TERRA BARBOSA, mat. n° 5.020.678-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 204,80.\r\nProc. n° E-03/10.301.471/2011 - CÁTIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, mat. n° 5.002.432-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.701.780/2012 - JAQUELINE MARA MARCELINO, mat. n° 5.009.280-8, período de 10/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.746,77.\r\nProc. n° E-03/10.003.644/2009 - MERY MIRANDA DOS SANTOS, mat. n° 233.037-1, período de 29/10/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.039,92.\r\nProc. n° E-03/10.500.670/2012 - LUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, mat. n° 251.856-1, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 868,01.\r\nProc. n° E-03/813.905/2011 - JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, mat. n° 1.206.833-4, período de 27/03/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.755,43.\r\nProc. n° E-03/10.402.274/2012 - LEILA MARCIA LOUVEN CAMPOS, mat. n° 250.028-8, período de 12/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.348,41.\r\nProc. n° E-03/10.801.567/2012 - NICIDEIA PEREIRA DIAS, mat. n° 255.638-9, período de 17/03/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.743,69.\r\nProc. n° E-03/10.500.966/2012 - LUZIA HELENA RIGUETE DAUDT, mat. n° 189.055-7, período de 19/10/2007 a 31/12/2011, no valor de R 11.134,10.\r\nProc. n° E-03/10.701.659/2012 - DELMA SUELY MOTA SOARES, mat. n° 5.006.566-3, período de 04/10/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.691,02.\r\nProc. n° E-03/10.201.573/2012 - DAYSE TAVARES DA SILVA, mat. n° 5.022.659-6, período de 31/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 151,00.\r\nProc. n° E-03/10.200.345/2012 - PAULO ROBERTO DA COSTA MENDES, mat. n° 5.527.012-8, período de 27/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 3.230,52.\r\nProc. n° E-03/201.438/2012 - PEDRO BANDEIRA DE MELLO, mat. n° 967.959-8, período de 15/11/2011 a 15/12/2011, no valor de R 548,69.\r\nProc. n° E-03/10.300.842/2011 - DIONE DA SILVA, mat. n° 5.024.314- 6, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1404745\r\n"
        ],
        "1404762": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 27, o Termo de doação gratuita de bens móveis de material em desuso descrito às fls.5.\r\nId: 1404762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404781": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,no valor total de R 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, c/c o art.26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1404781\r\n"
        ],
        "1404788": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 7.764,05 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos), em favor de MARIA CELIA ABREU DE ALBUQUERQUE, mat. 811.960-4, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de dezembro de 2008 a dezembro de 2011. \r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1404788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404854": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n- NORMA SANTOS BONFIM, Id. Funcional 870876-2. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta dias) dias, para fins de aposentadoria, período base de 25/09/1981 a 21/09/1996\r\nId: 1404854\r\n"
        ],
        "1404862": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em favor da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2012.\r\nId: 1404862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404883": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/3.500.025/96-ROSINEI CABANÊZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.366-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.012/99-MARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 806.159-0, período base de 02/05/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/4.510.018/2009-NOEMI ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.614-5, período base de 10/07/2005 a 19/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.128/99-FÁTIMA APARECIDA ALVES DE ARAUJO, Servente, mat. nº 5.001.869-6, período base de 07/03/2004 a 05/04/2009.\r\nProc. nº E-03/7.900.119/92-ELIANE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.252-2, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.767/94-IRACEMA ALMEIDA MAGALHÃES MUZITANO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.259-7, período base de 07/11/2006 a 06/12/2011.\r\nProc. nº E-03/8.210.030/2002-CLAUDETE MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.401-2, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.278/2002-LÚCIA MARIA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.776-7, período base de 09/02/2007 a 08/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.610/2012-NOEMI ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.650/2012-RAFAELA DE OLIVEIRA ROSA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.069-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.667/2012-NADIA MELLO BARHOUCHE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.685-8, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.187/2002-MARILZE FERREIRA ABRANTES, Servente II, mat. nº 1.205.350-0, período base de 16/08/2007 a 03/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.380/2007-GLEYDE ISABEL TAVARES DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.024.428-4, período base de 23/04/2007 a 12/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.010.112/98-ANA LÚCIA DOS SANTOS NOGUEIRA TRANCOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.358-9. Concedo 06 (Seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.022/97-MILENE CASTRO LINCK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.836-3, períodos base de 17/10/96 a 16/10/2001; de 17/10/2001 a 16/10/2006 e de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.627/2012-NILO JOSÉ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.315-5, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99; de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.636/2012-ANNA VICTÓRIA PEREIRA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 285.091-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/09/89 a 23/09/94; de 24/09/94 a 02/11/99; de 03/11/99 a 20/11/2004 e de 21/11/2004 a 13/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.658/2012-ROSÂNGELA MARIA LISBÔA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.375-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 16/02/92 a 15/02/97; de 16/02/97 a 15/02/2002; de 16/02/2002 a 15/02/2007 e de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.615/2012-MARIA GABRIELLA SAYÃO DE PAULA LEITE FURTADO NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.092-4.\r\nProc. nº E-03/10.802.635/2012-MILENE CASTRO LINCK TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.836-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.643/2012-ELIZABETH VALENTE PEREIRA LIMA KUHN, Prof. Doc. II, mat. nº 244.392-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01/10/2012\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.014/2001\r\nOnde se lê:... períodos base de 25/10/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 06/12/2012.\r\nLeia-se:... períodos base de 25/10/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 06/12/2010.\r\nId: 1404883\r\n"
        ],
        "1404949": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2012\r\n- CESSA o sobrestamento e determina o seu arquivamento, referente ao servidor OSCAR DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia aposentado, matrícula 265.505-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1404949\r\n"
        ],
        "1404980": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2012\r\nConsiderando as informações do Pregoeiro de fl. 08, a impugnação interposta pela empresa Afeque Serviços de Vigilância Ltda, face ao edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial das unidades da JUCERJA.\r\nConsiderando a informação do Pregoeiro mantenho a decisão quanto ao não acolhimento a impugnação interposta por Silvio Otávio de Freitas Louro, face ao edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2012, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial das unidades da JUCERJA.\r\nId: 1404980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405020": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 018/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 22/10/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7949, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R 9.499,00 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 1405020\r\n"
        ],
        "1405113": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/2012\r\n- HIDERALDO JOSE DA SILVA, matr. nº 190.371-5 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 393 dias.\r\n- HIDERALDO JOSE DA SILVA, matr. nº 190.371-5 - a averbação de tempo de serviço de 393 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/07053/034-89, no DORJ nº 019, de 26/01/1990, despacho de 25/01/90, página 33, 1ª coluna.\r\nId: 1405113\r\n"
        ],
        "1405128": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n- INDEFIRO O PEDIDO.\r\nDE 05.11.2012\r\nProc. nº E-08/202.169/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.417,80, correspondente ao auxílio funeral da ex-servidora em benefício do Sr. , consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-08/200.261/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 1.116,88, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora no período de 02.10.2010 a 30.12.2011, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nDE 06.11.2012\r\nProc. nº E-08/200.470/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.537,32, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora , no período de 26.12.2006 a 30.12.2009, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nProc. nº E-08/200.394/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 364,72, referente ao pagamento de abono de permanência, a favor da servidora , no período de 31.10.2010 a 30.12.2010, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009.\r\nId: 1405128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405165": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " Proc. nº E-03/10.002.067/2012 - SANDRA REGINA FERREIRA DE MORAES, mat. nº 250.240-9, período de 21/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.324,89.\r\nProc. nº E-03/10.402.993/2012 - SANDRA MARIA RANGEL GOMES BARCELOS, mat. nº 237.068-2, período de 16/12/2011 a 31/12/2011, no valor de R 382,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1405165\r\n"
        ],
        "1405166": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.278-8Torna sem efeito o despacho datado de 09/10/2012, publicado no DOERJ de 10/10/2012, que autorizou o pagamento de gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27/08/2012 a 25/09/2012 (30 dias), por já haver sido publicado no DOERJ de 06/09/2012.\r\nId: 1405166\r\n"
        ],
        "1405179": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, Prof. Doc. II, mat. n° 250.513-9. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 01 de novembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\nDENISE CORECHA ROSA ALVES, mat. n° 243.723-4. o afastamento no período de 04/11/2012 a 06/11/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nMARIA CÂNDIDA TINOCO TRINDADE SOARES, mat. n° 236.107-9. o afastamento nos dias 05/11/2012 e 06/11/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- NORMA SUELI CURTY DOS SANTOS, mats. n°s 233.828-3 e 252.485-8. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03 a 07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1405179\r\n"
        ],
        "1405203": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/027/11062/2012 - LUIZ HENRIQUE SANTOS COELHO 521072486-72 CPF, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nPROCESSO Nº E-27/038/11062/2012 - MAURO ALBUQUERQUE SENHOR 846.407.077-20 CPF, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1405203\r\n"
        ],
        "1405220": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nos pedidos para concessão, em favor do MAJ BM ANDRÉ VILLAR MARTINS, RG/CBMERJ 19.196; 2º SGT BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO, RG 13.803; 3º SGT BM MIQÉIAS DA SILVA CASTRO; CB BM MARCIO PEREIRA SANTOS, RG/CBMERJ 30.449.\r\nId: 1405220\r\n"
        ],
        "1405231": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n- LUCINDA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 42776783 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnologista, matrícula 0669440 (Ministério da Ciência e Tecnologia).\r\n- GLAUCIA PESSOA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43241832 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1405231\r\n"
        ],
        "1405232": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "/2012\r\n- HOMOLOGO o processo de Adesão às Atas de Registro de Preços nº 29/2012, nº 30/2012 e nº 31/2012 da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor das Empresas DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 10.210.196/0001-00; ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.577.214/0001-50; e LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.521.468/0001-82, de aquisição de cartuchos de tinta para impressoras, com o valor global de R 32.431,24 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1405232\r\n"
        ],
        "1405235": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            ".2012\r\nE-03/201447/2012 - JEANETE DE OLIVEIRA LEITE, Professor Docente I, ID Funcional 32881967 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 177732-5 (PCRJ) - a acumulação de cargos da servidora.\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZAEnfermeiro, ID Funcional 30125332 - vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 191543-6 (PCRJ)o despacho de 04.09.2012, publicado n o D.O. de 13.09.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n- KELY REGINA BAHIA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 32314353 - vínculo 1 (SES) e Cabo BM, matrícula 31059-9 (CBMERJ) o despacho de 23.07.2012, publicado n o D.O. de 27.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n- ELIZABETH TAVARES RODRIGUES, Professor FAETEC I 40 HORAS, matricula 117207-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 114476-5 (FAETEC) \r\n- VIVIANE SANCHES BONACORSE, Professor Docente I ID Funcional, 43952836 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0117252-7 (FAETEC).\r\n- LUCIANA LEITE SILVA, Professor I matrículas 0822848-8 e 0117750-0 (FAETEC).\r\n- NADIA GOMES RODRIGUES, Professor I matrículas 0117559-5 e 0113996-3 (FAETEC).\r\n- HERICA XAVIER MENDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 43748678 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula -0117193-3 (FAETEC).\r\n- ISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO, Professor FAETEC I - 40 HORAS, matrícula 822857-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 HORAS, matrícula 117742-7 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- JOSÉ RENATO RODRIGUES DE MIRANDA, 3º Sargento BM, ID Funcional 25862650 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I (SEEDUC), ainda implantado. a acumulação de cargos do servidor. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1405235\r\n"
        ],
        "1405245": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2012\r\nAtribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1405245\r\n"
        ],
        "1405246": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - 1º DISTRITO NAVAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1405246\r\n"
        ],
        "1405247": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nGABRIELA RICHA PINAUD LUBANCOProfessor Docente I, ID Funcional 41882784 - vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - vínculo 4 (SEEDUC).Torno sem efeito o despacho de 01.02.2012, publicado n o D.O. de 13.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n, Professor Docente I, ID Funcional 42191050 - vínculos 1 e 2 (SEEDUC).Torno sem efeito o despacho de 26.01.2012, publicado no D.O. de 06.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\nProfessor Docente I, ID Funcional 37388037 - vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233476-1 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1405247\r\n"
        ],
        "1405265": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 05/11/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDE 25.10.2012\r\nProcesso nº UERJ/884/2009\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRA\r\nOnde se lê: ... matrícula 13662082-8 (UFRJ)\r\nLeia-se: ... matrícula 13662082 (UFRJ)\r\n.2012\r\nMIRIAM TEODORO DA SILVA\r\n605521/2006\r\n602521/2006\r\nDE 29.10.2012\r\n10402313/2012\r\nSANTOS ROCHA\r\nCampos dos Goytacazes)\r\nCampos dos Goytacazes)\r\nId: 1405265\r\n"
        ],
        "1405276": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 18.000,00(dezoito mil reais), para aquisição de CAPAS DE PROCESSO, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à DISPENSA de LICITAÇÃO em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), para ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL 2º SEMESTRE, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nId: 1405276\r\n"
        ],
        "1405294": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nDE 25.10.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1405294\r\n"
        ],
        "1405320": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nE-01/601137/2006 - MARIA DO CARMO PEREIRA AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 287.548-2, ID nº 30312230. - REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 70/2012, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 287.476-6. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1985 a 30/04/1986, 01/05/1986 a 01/07/1986, 01/09/1986 a 29/07/1987 e de 12/11/1987 a 29/02/1988, num total de 684 dias de efetivo exercício. \r\n, Técnico de Laboratório, Classe “B'', matr. nº 260.241-5. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1978 a 24/11/1978 e de 16/10/1984 a 29/05/1986, num total de 828 dias de efetivo exercício. \r\n, Enfermeiro, Classe “B'', matr. nº 865.055-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Saúde, correspondente ao período de 28/12/1995 a 22/09/1997, num total de 634 dias de efetivo exercício. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B'', matr. nº 260.080-7. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1973 a 15/01/1974, 16/01/1974 a 28/02/1975 e de 10/03/1975 a 02/01/1978, num total de 1603 dias de efetivo exercício. \r\n, Técnico de Laboratório, Classe “B'', matr. nº 851.349-1. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, correspondente ao período de 01/10/1996 a 07/09/1999. Desprezando 05 (cinco) dias por concomitância, num total de 1071 dias de efetivo exercício. \r\n, Artífice de Saúde, Classe “B'', matr. nº 184.366-3. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/08/1967 a 10/11/1967, 01/06/1971 a 30/04/1974 e de 01/02/1977 a 31/01/1981, num total de 2625 dias de efetivo exercício. \r\n, Médico, Classe “C'', matr. nº 808.882-5. - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 17/07/1983 a 01/09/1983, 01/10/1983 a 27/02/1984, 01/07/1985 a 30/07/1985, 01/04/1986 a 07/01/1987 e de 08/01/1987 a 01/11/1988, num total de 1168 dias de efetivo exercício. \r\nDE 19/10/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 189.819-6. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1972 a 31/12/1972, 02/02/1976 a 05/03/1976, 13/06/1978 a 12/07/1978 e de 16/09/1980 a 24/08/1981, Desprezando-se os períodos de 25/08/1981 a 11/02/1982, 01/02/1989 a 31/05/1990 e de 01/06/1990 a 31/07/1991, por concomitância, num total de 740 dias de efetivo exercício. \r\n, Médico - Geriatria, Classe “C'', matr. nº 865.186-1. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 25/05/1999 a 25/11/2001, Desprezando-se o período de 26/11/2001 a 27/02/2002, por concomitância, num total de 916 dias de efetivo exercício. \r\nE-08/600906/2012 - CECÍLIA MARIA LEMGRUBER MATERA DIAS, Médico - Psiquiatria, Classe “B'', matr. nº 262.724-8. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/01/1983 a 06/01/1984, 18/06/1984 a 13/07/1984, 01/03/1985 a 01/05/1985 e de 02/05/1985 a 29/03/1987, Desprezando-se os períodos de 02/05/1985 a 31/10/1985 e de 30/03/1987 a 31/07/1987, por concomitância, num total de 1.145 dias de efetivo exercício. \r\nE-08/602600/2012 - LUCIA HELENA DIAS DE OLIVEIRA BASTOS, Fisioterapeuta, Classe “A'', matr. nº 286.055-9. - ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1980 a 06/04/1983, 15/04/1985 a 10/10/1986 e de 07/03/1988 a 12/10/1989, Obs.: Averbação até 1989 conforme opção da servidora na Certidão, sendo desprezado o período de 13/10/1989 a 01/11/1989, por concomitância, num total de 2.230 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 814.368-7. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 03/05/1993 a 24/11/1999, Desprezando-se o período de 25/11/1999 a 08/02/2001, por concomitância, num total de 2.397 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 258.737-6. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 15/04/1979 a 30/12/1982 e de 01/05/1983 a 03/06/1986, Desprezando-se o período de 04/06/1986 a 09/04/1987, por concomitância, num total de 2.486 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 298.295-7. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Previdência Social, correspondente aos períodos de 24/02/1975 a 21/02/1976, 04/03/1976 a 02/09/1980, 10/03/1981 a 16/06/1982, 10/01/1985 a 24/09/1985, 01/07/1986 a 22/01/1987, 01/02/1987 a 10/01/1990 e de 11/01/1990 a 31/01/1991, Desprezando-se o período de 01/02/1991 a 08/05/1991, por concomitância, num total de 4.396 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A'', matr. nº 1.168.562-5 - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 28/08/1973 a 03/11/1973, 20/01/1976 a 14/05/1976, 24/05/1976 a 04/04/1977, 02/08/1977 a 24/08/1977 e de 25/02/1978 a 10/05/1978, num total de 596 dias de efetivo exercício. \r\n, Médico, Classe “A”, matr. nº 182.936-5, ID nº 31549756. - REFIXADOSos proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1405320\r\n"
        ],
        "1405336": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06.11.2012\r\nCILENE MARIA LOPES CHAGAS 19, 129, do Decreto o apurado de 13/09/2007 a 08.\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO Id. Funcional nº 1954126-0de acordo, com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado de 05/08/2007 a 11/10/2012.\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES. CONCEDO acordo com o disposto no 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aoe tempo de serviço apurados de 02/11/2002 a 31/10/2007 e 01/11/2007 a 29/10/2012.\r\nId: 1405336\r\n"
        ],
        "1405344": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidoraHELOISA MARIA CANELAS DA SILVA, matr. 293.719-1, referente ao período-base de 02/03/2005 a 28/02/2010, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\nId: 1405344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405366": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/10/2012\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 002/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de , no valor de R 2.706.099,13 (dois milhões, setecentos e seis mil noventa e nove reais e treze centavos) \r\nId: 1405366\r\n"
        ],
        "1405373": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, no montante de R 23.680,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1405373\r\n"
        ],
        "1405377": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (sacarato hidróxido férrico 100 mg/ml injetável e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R 4.044.360,16; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 2.064.348,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R 12.168,00, perfazendo a licitação o valor total de R 6.120.876,16 (seis milhões, cento e vinte mil oitocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Itens Fracassados: 02 e 03.\r\nId: 1405377\r\n"
        ],
        "1405383": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " , no contexto da formalização de termo de cooperação técnica entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MACAÉ - ESANE, com a interveniência do COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, na forma do art. 168, §1º, da Lei Estadual nº 287/79, a futura doação dos bens móveis descritos no termo de referência constante do presente expediente necessários à implantação de sistemas domiciliares de tratamento de esgoto em 150 (cento e cinquenta) domicílios de Cabeceira do Sana, 6º Distrito do Município de Macaé, desde que observados os requisitos previstos no art. 17 da Lei nº 8.666/93, bem como as ponderações tecidas pela Procuradoria do INEA e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nEncaminhe-se os autos ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares.\r\nId: 1405383\r\n"
        ],
        "1405384": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " , no contexto da formalização de termo de cooperação técnica entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, com a interveniência do COMITÊ DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS, na forma do art. 168, §1º, da Lei Estadual nº 287/79, a futura doação dos bens móveis descritos no termo de referência constante do presente expediente necessários à implantação de sistemas de abastecimento de água e sistemas domiciliares de tratamento de esgoto nas localidades de Cabeceiras do Valão e Ibipeba-Retiro, desde que observados os requisitos previstos no art. 17 da Lei nº 8.666/93, bem como as ponderações tecidas pela Procuradoria do INEA, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nEncaminhe-se os autos ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a adoção das providências complementares. \r\nId: 1405384\r\n"
        ],
        "1405388": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\no Auto de Infração n°44.110 de 28-11-2006, lavrado em face de POSTO E GARAGEM SÃO JOSÉ DO GRAJAÚ LTDA, tendo em vista a ocorrência de erro na lavratura do Auto de Constatação.\r\nId: 1405388\r\n"
        ],
        "1405389": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na reformulação dos quadros de horários e frotas das ligações operadas pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. (RJ-186), conforme indicado pelo DTO, mantidas as demais características operacionais.\r\nId: 1405389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405391": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/8.074/2009 - ALCY GARCIA PINHEIRO, CIC: 022.258.597-87. \r\nProc. nº E-03/9.476/2012 - JORGE DA COSTA SOARES, CIC: 094.048.647-49. \r\nProc. nº E-03/11.403.033/2012 - VIRGINIA BENTO DE MEDEIROS, CIC: 381.447.197-00. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1405391\r\n"
        ],
        "1405403": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "E DA SUBSECRETÁRIA\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 027/2012 - sendo: no valor de (três mil cento e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos) e (um mil quinhentos e cinquenta reais), no valor total de (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa referente a aquisição de materiais de consumo e permanentes para suprimento do Curso de Qualificação de manicure do Programa do Centro de Referência de Juventude.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1405403\r\n"
        ],
        "1405405": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1405405\r\n"
        ],
        "1405406": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (toxina botulínica tipo a 100ui e toxina botulínica tipo a 500ui), conforme as especificações e condições contidas no anexo 01, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 1.968.445,44 e MENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 3.908.388,96; perfazendo a licitação o valor total de R 5.876.834,40 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 1405406\r\n"
        ],
        "1405407": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 01.11.2012\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R 4.000,00, em favor do servidor Timóteo Rocha dos Santos, matrícula SUDERJ nº 101.237-6, para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2012\r\nEconomista, Nível XI, matrícula nº 100.912-5, do Quadro Permanente da SUDERJ - Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 05/11/2012.\r\nId: 1405407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405409": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o exposto pela Coordenação de Licitação às fls. 1417/1420 e pelo Parecer Jurídico SES/SJC/AJ nº 0263/2012, conheço do recurso interposto pela empresa BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. no Pregão Eletrônico nº 080/2012 para aquisição de material médico (seringa, cateter, marcapasso transvenoso, introdutor tipo de mullins e outros) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\nId: 1405409\r\n"
        ],
        "1405410": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 384/386, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 388/391, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1131/2012, de fls. 317/323, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 296/2012, para aquisição de reagentes para estudo imunohematológico, interposta pela empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1405410\r\n"
        ],
        "1405417": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/490.125/2012 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2012, objetivando contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de folhetos (folders) para a produção de calendários, objetivando a divulgação da Fundação Museu da Imagem e do Som, a Ltda - ME(dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) paraEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669 natureza da despesa 3390.39.08, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1405417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405420": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 30.10.2012\r\nPROC. Nº E-10/140.258/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC. Nº E-10/139.595/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC. Nº E-10/134.881/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 1.763,90 (hum mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos), em favor da empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25/05/09.\r\nPROC. Nº E-10/141.631/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1405420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405424": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-GOVERNADOR\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n2009, E- 16/2010, E- 16/2010, E- 16/Com base no Parecer AJUR/SEGOV nº 064/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de 27.961,50 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos),em favor da empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS LTDA, referente à prestação de serviços de locação de veículos, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta nos processos adm E-16/000.176/2009, E- 16/000.186/2009, E-16/000.191/2009, e E-16/000.060/2010, E- 16/000.077/2010, E-16/000.094/2010, E-16/000.145/2010, E- 16/000.181/2010, E-16/000.182/2010. \r\n\r\nCom base no Parecer AJUR/SEGOV nº 067/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total nta e quatro reais e cinquenta em favor da empresa OI MÓVEL TNL PCS S.A., referente à prestação de serviços de telefonia móvel, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta no processo administrativo nº E- 16/000.083/2011. \r\nE-16/000.067/2007, E-16/000.005/2008, E- 16/000.021/2008, E-16/000.040/2008, E-16/000.061/2008, E- 16/000.077/2008, E-16/000.112/2008, E-16/000.133/2008, E- 16/000.149/2008, E-16/000.163/2008, E-16/000.184/2008, E- 16/000.196/2008, E-16/000.208/2008 e E-16/000.014/2009, E- 16/000.031/2009/2012 - MPA e na justificativa da Autoridade Ordenadora de Despesas, reconheço a dívida no valor total de 29.535,51 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa VIVO S.Areferente à prestação de serviços de telefonia, não pagos na época própria, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2010, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, conforme consta noE-16/000.067/2007, 2008, E- 16/2008, E- 16/2008, E- 16/000.208/2008 e E- 16/000.014/000.031/2009. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.11.2012.\r\nId: 1405424\r\n"
        ],
        "1405425": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " para o provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Técnico e Médio, de acordo com o ITEM 14.1 e 14.2 do EDITAL DO CONCURSO - NOVO DEGASE, em conformidade com a listagem nominal publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de março e 03 de abril de 2012, para todos os cargos, divulgados ainda no site CEPERJ (http://www.ceperj.rj.gov.br/) Instituição Executora do certame e também do NOVO DEGASE (http://www.degase.rj.gov.br/). Passando a contar o prazo de validade do certame à data da publicação do presente Edital.\r\nId: 1405425\r\n"
        ],
        "1405437": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no Recurso Hierárquico na forma da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1405437\r\n"
        ],
        "1405446": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\n- Autorizo a despesa, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Marcos Antônio dos Santos Bandeira, do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1405446\r\n"
        ],
        "1405447": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " a despesa, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de Marcos Antônio dos Santos Bandeira, do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes da Corporação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1405447\r\n"
        ],
        "1405456": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\n, de pleno direito, a partir de 02/08/2012, o celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, matrícula nº 4.904.529-7, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Resolução da Casa Civil nº 81, de 22/02/2008, publicada no Diário Oficial do dia 25/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE N° 79, de 04/12/2009, publicada no DOERJ de 07/12/2009, página 18/19, prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE Nº 103, de 08/12/2010, publicada no DOERJ de 09/12/2010, página 16/17, a contar de 07/12/2009, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III, do referido contrato.\r\nId: 1405456\r\n"
        ],
        "1405462": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Tomada de Preços nº 002/2012, que tem como objeto obras de ampliação e reforma da sede da Fazenda São Domingos no município de Conceição de Macabu/RJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, ofertando o valor total de R 288.762,66 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1405462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405463": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nem caráter extraordinário, a concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n225.557-8\r\nRAFAEL MONTEIRO DE CASTRO\r\nE-26/34.746/2012\r\n208-9\r\n225.428-2\r\nMARIA CLARA ALVES DE\r\nBARCELLOS FERNANDES\r\nE-26/38.893/2011\r\n208-9\r\nId: 1405463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405466": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nPROCESSO Nº E-05/263/2012 - AUTORIZO. \r\na excepcionalidade, aos termos do Art. 7º § 1º do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, e suas alterações, conforme manifestação do Secretário de Estado da Casa Civil. \r\nId: 1405466\r\n"
        ],
        "1405467": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.001/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.142), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00700-4, pelo valor de R 1.044.596,26 (um milhão, quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.002/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.80), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2002.03718-8, pelo valor de R 58.049.936,98 (cinqüenta e oito milhões, quarenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.083/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls.86), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2000.00780-0, pelo valor de R 1.250.206,76 (um milhão, duzentos e cinquenta mil duzentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1405467\r\n"
        ],
        "1405469": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\nId: 1405469\r\n"
        ],
        "1405470": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " consoante a excepcionalidade dos termos do Art. 7º § 1º do Decreto nº 43.249 de 24.10.2011, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da JUCERJA, Aline Soares Peixoto, para a CODIN.\r\nas disposições dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Guarda Municipal na Secretaria Municipal Especial de Ordem Pública.\r\nCap PM Leandro Matieli Gonçalves - RG nº 77.544\r\nCap PM Rodrigo Fernandes Queiroz - RG nº 77.295\r\nCap PM Isaias Soares André - RG nº 77.275\r\nCap PM Tarcila Helena Belchior Dias - RG nº 77.540\r\nCap PM André Luis Leitão da Silva - RG nº 80.464\r\n1º Ten PM Thyago Ferreira Vieira - RG nº 80.959\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2012\r\n15/780/2012\r\n...Coordenadoria de Brigada, Prevenção, Contra, Incêndio e Pânico...\r\nLeia-se:...ALERJ/Coordenadoria de Brigada, Prevenção, Contra, Incêndio e Pânico...\r\nE-12/2991/2012...\r\nOnde se lê:...Secretário Municipal de Segurança...\r\nLeia-se: Secretário Municipal de Segurança na Prefeitura Municipal de Mangaratiba...\r\nE-15/854/2012...\r\nOnde se lê: ...Glória Pereira Magaton...\r\nLeia-se:...Regina Glória Pereira Magaton...\r\nId: 1405470\r\n"
        ],
        "1405513": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor PAULO CESAR VILLAR, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1405513\r\n"
        ],
        "1405518": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO a Concorrência nº 003/2012, referente à aquisição de tanque de 1000 (mil) litros em aço inox, a favor da empresa POINT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.714.485/0001-73, Lote 01, item 01, no valor total de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). \r\nId: 1405518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405563": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n- AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de área limpa, no valor total de R 10.863,40 (dez mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 1405563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405576": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.11.2012\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000531/2508/2012 - TORNA INSUBSISTENTE por interesse da administração o Termo de Ajuste de Conta nº 002/2012-PMERJ, de prestação de Serviço de lavagem de roupa com fornecimento de mão de obra de material. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME, publicado no D.O. de 17 de outubro de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000531/2508/2012 - TORNA INSUBSISTENTE por interesse da administração o despacho de 10.10.2012, publicado no D.O. de 17 de outubro de 2012, em favor da TANIA'S LAVANDERIA LTDA-ME. \r\n\r\nId: 1405576\r\n"
        ],
        "1405581": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\n- De acordo com o constante dos presentes autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar a ocorrência de IRREGULARIDADES supervenientes noticiadas através da , datada de 18/10/2012, e nº , datada de 06/11/2012, respectivamente, , tudo em con formidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 205, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\nId: 1405581\r\n"
        ],
        "1405595": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 009/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 36/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ 09.263.905/0001-29, com valor de R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2012. \r\nId: 1405595\r\n"
        ],
        "1405597": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 31/10/2012\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.857-0, período base de 14/10/2006 a 11/12/2011.\r\nMédico, matr. nº 864.064-1, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 851.987-8, período base de 12/10/2004 a 25/12/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 198.707-2, período base de 19/05/2007 a 31/07/2012.\r\n, Médico, matr. nº803.282-3, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\nProc. nº E-08/13866/1988 - CLAUDIO HOINEFF, Médico, matr. nº 199.104-1, período base de 10/08/2007 a 21/09/2012.\r\nBARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.454-9, período base de 24/05/2005 a 22/05/2010.\r\nELIZABETH ARLINDA DE MACEDO CABRINHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.475-6, período base de 01/05/2007 a 28/04/2012.\r\n, Médico, matr. nº 299.869-8, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nMédico, matr. nº 288.165-4, período base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.760-1, período base de 01/10/2006 a 10/10/2011.\r\nMARIA ALICE GONÇALVES MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.092-2, período base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\nMARIA DA PENHA DO AMARAL SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.903-8, período base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\nMARIA DA PENHA SIQUEIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 199.038-1, período base de 04/08/2004 a 18/10/2009.\r\nMARIA REGINA BARCELLOS GIERZKISVICZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.093-5, período base de 24/07/2007 a 10/08/2012.\r\n, Médico, matr. nº 865.569-8, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.858-9, período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.833-9, período base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.604-3, período base de 05/07/2007 a 12/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nDE 31/10/2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 165.188-4, períodos base de 22/10/1998 a 20/10/2003 e de 21/10/2003 a 18/10/2008.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.484-9, períodos base de 05/05/2000 a 03/05/2005 e de 04/05/2005 a 02/05/2010.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.153-2, períodos base de 09/12/2001 a 07/12/2006 e de 08/12/2006 a 06/12/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\nId: 1405597\r\n"
        ],
        "1405603": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 007/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 32/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SECONDSEG IND. E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 09.606.565/0001-91, com valor de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1405603\r\n"
        ],
        "1405612": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\na elaboração de um termo de Ajuste de Contas - TAC no valor de R 198.243,56 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, referente a prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG), no período de 16 de março de 2011a 08 de agosto de 2012, conforme parecer da Procuradoria do INEA, às fls. 354 à 357.\r\nId: 1405612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405620": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação nº 084/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa VALERIA C. A. ROZÁRIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\na Dispensa de Licitação nº 088/2012-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no inciso II do Art 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1405620\r\n"
        ],
        "1405660": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLei Federal nº 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA nº 76/2010, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2012, e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo, firmado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, destinado a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da INFOVIA RJ, no valor global de R 1.172.864,28 (hum milhão, cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme parecer da procuradoria, às fls. 276 a 279.\r\nId: 1405660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405669": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nFootecon - IX Fórum Internacional de Futebol - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1405669\r\n"
        ],
        "1405677": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DE 07/11/2012\r\n- Edson Cândido de Oliveira, matr. nº 257.019-0 - 978 dias prestados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/RJ. \r\n- Renato dos Santos Guimarães, matr. nº 267.885-2 - 603 dias prestados à PMERJ. \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Renato dos Santos Guimarães, matr. nº 267.885-2 - a averbação de tempo de serviço de 599 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/00483/300-89, no DORJ nº 019, de 26/01/1990, despacho de 25/01/90, página 32, 3ª coluna.\r\nId: 1405677\r\n"
        ],
        "1405741": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/11/2012\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÕES LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP º 003/2012.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP º 003/2012.\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO à intenção de recurso interposto pela empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP º 003/2012.\r\n- De acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP º 003/2012.\r\nId: 1405741\r\n"
        ],
        "1405783": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico SEFAZ 048/2012, tendo em vista os fundamentos apresentados às fls. 251 e verso das fls. 252 e 254 da Pregoeira, bem como da manifestação de fls. 254 da Diretoria Geral de Administração e Finanças, os quais não oportunizam o prosseguimento do certame. \r\nId: 1405783\r\n"
        ],
        "1405784": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/704800/1989 - ORLANDO DA SILVA QUEIROZ FILHO E OUTROS.\r\nProc. n° E-01/731166/1993 - MANOEL JORGE DOS SANTOS.\r\n.\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-11/50264/2002 - MARIA CRISTINA VASCONCELOS CONTREIRAS.\r\nProc. n° E-03/10200192/2006 - APARECIDA CONCEIÇÃO B. M. DOS SANTOS.\r\n/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/336908/1970 - ANTONIO ROCHA.\r\nProc. n° E-26/20113/1999 - LIGIA CAPUTO SOUZA SOARES.\r\nId: 1405784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405786": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCOLÉGIO MASTER - Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade Mantenedora. \r\nCENTRO EDUCACIONAL PONTINHA DO SOL - Município de Nova Friburgo. Alterações na entidade mantenedora. \r\nCOLÉGIO SANTO ANTÔNIO - Município de Três Rios. Nova diretoria da entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nE- 03/2ASPECAM - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU. Município de Cachoeiras de Macacu - Alterações na entidade mantenedora. \r\nMunicípio do Rio de Janeiro. Mudança de endereço do estabelecimento da Rua Padre Miguelinho nº 65 e 47 para a Rua Dom Pedro Marcarenhas, 73, ambas em Santa Teresa. DEFIRO.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro. Alteração na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO CÉLIO RODRIGUES. Município do Rio de Janeiro - Alterações na entidade mantenedora. \r\nCENTRO EDUCACIONAL MÁRIO MACHADO NICOLIELLO - CEMMAN - Município de Bom Jardim - Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2011. \r\nJARDIM ESCOLA BICHO CARPINTEIRO - Município do Rio de Janeiro - Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. \r\nCENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO. Município de Angra dos Reis - Encerramento das atividades com validade a partir do ano letivo de 2012. \r\nDE 04.10.2012\r\nSIÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA - Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por 3 anos, a partir do ano letivo de 2011. \r\nDE 05.10.2012\r\nCOLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Município de Niterói. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nJARDIM ESCOLA AMIGOS DE INFÂNCIA - Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nCOLÉGIO DA COMPANHIA DE MARIA - Município do Rio de Janeiro. Nova diretoria da entidade mantenedora\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL GÊNESIS (IEG) - Encerramento das atividades com validade a partir de 04/05/2011. \r\nCOLÉGIO CHARLES DARWIN. Município do Rio de Janeiro - Mudança de endereço da Praça Marco Aurélio, 82/84, para o atual endereço na Praça Marco Aurélio, 70. DEFIRO.\r\nCENTRO EDUCACIONAL QUERO SER FELIZ - Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. \r\nE- 03/10 CURSO PÓDIO. Município de Nova Iguaçu - Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1405786\r\n"
        ],
        "1405795": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/138.726/2012 - AUTORIZO a transferência das permissões para operação das linhas P515 Resende - Rio Preto, P520 Resende - serrinha, P530 Resende - Penedo, P540 Resende - Engenheiro Passos, P250 Jardim Primavera - Bairro de Fátima e P255 Resende - Bairro de Fátima, da empresa Viação Falcão Ltda. (RJ-179) para a empresa Viação Penedo Ltda. (RJ-213).\r\nId: 1405795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405800": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o Convite nº 005/2012-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Em conseqüência, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Srª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS, no valor total de R 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). \r\nId: 1405800\r\n"
        ],
        "1405805": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/11/2012\r\no resultado do PE 03/12, com base nas fundamentações constantes nos autos em referência, conforme art. 49, caput, § 1° e § 3° da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o ato de homologação inserto na publicação do DOERJ 79/80 de 12 de maio de 2012, página 12, 2ª coluna. Por indução, declaro a nulidade do Contrato nº 030/2012, celebrado com a empresa G4S Engenharia e Sistemas SA, de acordo com o art. 49, § 2º da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o extrato contratual inserto na publicação do DOERJ nº 107, de 12 de junho de 2012, página 18, 2ª coluna. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1405805\r\n"
        ],
        "1405837": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art, de 30 de agosto de 1999, e da , de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1405837\r\n"
        ],
        "1405845": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.10.2012\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, matr. nº 30015-2, durante o período de 20/12/2012 a 30/04/2013, para realizar estágio de pesquisa na Toulouse School of Economics, Universidade de Toulouse, na França, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1405845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405846": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.11.2012\r\n- THAÍS ELLER, matr. nº 35623-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2008 a 31/01/2009, totalizando 254 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MONIQUE VAN SLUYS, matr. nº 31697-6 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária feita ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 31/03/2008 a 01/03/2009, totalizando 336 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\n- NEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 5168-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/05/1978 a 08/07/1980, totalizando 796 dias de exercício.\r\n- ROSANGELA PIMENTEL SILVEIRA, matr. nº 27614-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1976 a 17/12/1976, 01/11/1977 a 31/12/1977, 16/10/1978 a 16/03/1979 e de 18/06/1979 a 26/12/1980, totalizando 879 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/01/1978 a 16/06/1978, totalizando 165 dias de exercício.\r\n- ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35126-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/08/2007 a 29/02/2008, totalizando 187 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- IARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 30067-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 04/04/1988, 05/04/1988 a 04/091988, 04/01/1989 a 27/06/1990 e de 05/03/1991 a 13/03/1991, totalizando 1.346 dias de exercício.\r\n- GLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34466-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/08/1996 a 31/12/1996, totalizando 149 dias de exercício e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/01/2002 a 31/12/2003 e de 01/02/2004 a 29/02/2004, totalizando 759 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 8275-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/1979 a 16/02/1979 e de 02/01/1980 a 15/02/1980, totalizando 89 dias de exercício.\r\n- VALÉRIA FERNANDES DA SILVA, matr. nº 27754-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1982 a 14/031985 e de 01/10/1985 a 05/01/1987, totalizando 1.540 dias de exercício.\r\nFICAM fixados, a contar de 27/09/2010, os proventos mensais da inativa SILVIA REGINA PINTO matr. nº 3992-5, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 529/2010 publicada no D.O. de 27/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 08/10/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010.\r\nId: 1405846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405850": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nKÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, TNS - Apoio Acadêmico, ID Funcional nº 0000640011, período base 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, TA - Administrativa, ID Funcional nº 0004144974, período base 25/08/2007 a 06/09/2012.\r\nANDRÉ LUÍS ÁGUIA TAVARES, TNS - Administração de empresas, ID Funcional nº 0002881923, período base 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\nKÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, TNS - Análise de planejamento material, ID Funcional nº 0000639972, período base 01/07/2004 a 27/10/2012.\r\nELIZABETH DE SOUZA AMARO, TA - Telefonia, ID Funcional nº 0000640052, período base 10/08/2007 a 04/10/2012.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1405850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405852": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/11/2012\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, , Id. Funcio disponibilidade forma permitida pe determinada pela Emenda Constitucionatribuição presríodo de 22/01/1998 a 17/06/2010, totalizando 4.530), dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, , Id. Funcional nº 4384095-7ia, disponibilidade, (Fiscais de , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno do órgão de formação no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Instituto Militar de Engenharia21/02/1994 a 21/01/1998, totalizando 546), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1405852\r\n"
        ],
        "1405854": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 02/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 17/10/2012\r\nProc. n° E-01/703253/1989 - ANTONIO FELISMINO DE SANTANA E OUTROS - AUTORIZO.\r\nDE 18/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705229/1998 - OSWALDO ESTEFAN.\r\nDE 23/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706580/1989 - ANTONIO D'APARECIDA MINEIRO E OUTROS\r\nProc. n° E-01/700062/1994 - IRENE ALAYDE DE FREITAS.\r\nProc. n° 01/314308/1968 - HENRIQUE RICART ALVARENGA.\r\nProc. n° E-01/308879/1964 - ALTINO FONSECA.\r\nProc. n° E-01/301238/2011 - OLINDA PAIVA DOMINGUES DA SILVA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1405854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405856": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\n.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/705457/2007 - JORGE LUIZ NASCIMENTO DA SILVA - .\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nINDEFIRO.\r\nProc. nº E-01/714558/2004 - SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS - .\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301189/2008 - ALICE TEIXEIRA MAGALHÃES MACHADO - .\r\nId: 1405856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405857": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nProc. n° E-01/708362/2003 - ANTONIO GARCHET SANTOS REIS - .\r\n/10/2012\r\nProc. n° E-01/710335/1997 - MARIA HELENA BRAGA REZENDE DA SILVA - .\r\nDE 08/10/2012\r\nProc. n° E-01/700793/2006 - OCTAVIO MARCOISOS FERREIRA - .\r\nDE 09/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/724860/1993 - JACY DE SOUZA RANGEL.\r\nProc. n° E-01/704332/1994 - DJANIRA CAMPOS CARVALHO.\r\nProc. n° E-01/309489/2010 - LUCYCLEA ESTEVES FREITAS.\r\nDE 25/10/2012\r\n.\r\nDE 26/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 29/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/320795/1972 - FRANCISCO IGNACIO.\r\nProc. n° E-01/732242/1982 - RUI DE SOUZA MENEZES.\r\nProc. n° E-01/711721/2002 - ALEX ALVES DE CASTRO VIANA.\r\nProc. n° E-01/300500/2011 - LYGIA MALAGUTI DE SOUZA.\r\nId: 1405857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405858": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/721303/1990 - MARGARIDA DA CONCEIÇÃO D'ÁVILA E OUTROS.\r\nProc. nº E-08/220413/2009 - ORLANDO FRISONI.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/754602/1986 - JOSÉ ADÃO DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/701087/1995 - ATAJUBA SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-01/330943/1972 - ABRAHÃO ANTONIO JABER.\r\nProc. nº E-23/300924/2007 - RENATO DA SILVA.\r\nId: 1405858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405859": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 16/08/2012\r\nProc. n° E-01/715982/1985 - JOÃO BERNARDO DA SILVA E OUTROS - .\r\nDE 22/08/2012\r\nINDEFIRO.\r\nDE 28/08/2012\r\nProc. n° E-01/707363/2006 - CARLOS ALBERTO SANTANNA PORTELLA - .\r\nDE 29/08/2012\r\n.\r\nDE 23/10/2012\r\n.\r\nDE 24/10/2012\r\nProc. n° E-01/724061/1989 - ARACY GONÇALVES DE SIQUEIRA - .\r\nINDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/705982/2007 - CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS - .\r\nDE 25/10/2012\r\n.\r\nDE 26/10/2012\r\nProc. n° E-01/301443/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORETT - .\r\nId: 1405859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405860": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24/10/2012\r\n- RENATA CARVALHO SAYÃO, matrícula 2396-0 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 25/09/2012.\r\nId: 1405860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405861": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nDOIS CASTRINHOS CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1163 - Autorizo a inclusão do rótulo do produto “Lingüiça de carne suína defumada”.\r\nId: 1405861\r\n"
        ],
        "1405865": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 06.11.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 06.11.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.581-0. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2004, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOSProcurador do Estado, matrícula nº 181.572-9. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRAProcurador do Estado, matrícula nº 966.060-6. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 1º período, 10 (dez) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHOProcurador do Estado, matrícula nº 859.932-6. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.256-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2011, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Concedo o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\nId: 1405865\r\n"
        ],
        "1405867": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DE 07.11.2012\r\nJOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA, nº 19416156. INDEFIROo pedido de reconsideração (fls. 145/158) interposto contra a decisão de fls. 17.\r\nId: 1405867\r\n"
        ],
        "1405873": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Edson Ignacio da Silva, CPF nº 540.213.087-68, PGU nº 31.851.889-9. \r\n- Antonio Gabriel de Oliveira, CPF nº 250.346.777-68, PGU nº 31.851.890-2.\r\nId: 1405873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405875": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- INÁCIO CARLOS DE SOUZA, matr. nº 24/000.022-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 06.10.2005 a 07.10.2010.\r\nId: 1405875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405880": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl.40 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 16/07/2012 e SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl.78 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 29/06/2012 e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1405880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405893": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\nE FINANÇAS\r\nProc. nº E-01/704677/1987 - IRLANI SALDANHA DE FREITAS - matrícula 2785-4 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/704770/1987 - SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS - matrícula 2783-9 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/705166/1987 - MARIA MIRTES FEITOSA - matrícula 2792-0 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 09/08/2012.\r\nProc. nº E-01/705234/1984 - HARLEY SALDANHA DE FREITAS - matrícula 2731-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 30/08/2012.\r\nProc. nº E-01/705357/1987 - HÉLIO VILELA SANTOS FILHO - matrícula 2782-1 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/705580/1987 - SHIRLEI CAVALCANTI DA FONSECA - matrícula 2793-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 09/08/2012.\r\nProc. nº E-01/707486/1987 - SUZI GONÇALVES DA SILVA - matrícula 2863-9 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/708175/1987 - CARLOS HENRIQUE FROTA PACE - matrícula 2788-8 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/708343/1987 - ROSIMERY VALENTE FERNANDEZ - matrícula 2791-2 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/710303/1987 - ALEXANDRA PATRICIA CRESPO LENGRUBER - matrícula 2862-1 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 04/08/2012.\r\nProc. nº E-01/721469/1987 - OLIVIA BALIANO ENNES - matrícula 2779-7 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, período base de 19/09/2007 a 16/10/2012.\r\nProc. nº E-01/721470/1987 - OLIVIA BALIANO ENNES - matrícula 2779-7 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 09/08/2012.\r\nProc. nº E-01/725825/1987 - SELMA CARDOSO DOS SANTOS - matrícula 2865-4 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/738436/1987 - LUIZ EUGÊNIO SERRA VILLA VERDE - matrícula 2789-6 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 08/08/2012.\r\nProc. nº E-01/703852/1989 - CELSO DE SOUZA COELHO - matrícula 2760-7 - DEFIRO o adicional de 55% de triênio, com validade a partir de 27/08/2012.\r\nProc. nº E-01/706352/1989 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula 2276-4 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 04/05/2000 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-01/727435/1990 - SOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS - matrícula 2888-6 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 10/08/2007 a 07/08/2012. \r\nProc. nº E-01/700110/1991 - ROSANE ANDRADE DE AGUIAR - matrícula 2614-6 - DEFIRO 12 (doze) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 29/11/1990 a 24/11/2010. \r\nProc. nº E-01/700259/1991 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JUNIOR - matrícula 2067-7 - DEFIRO 12 (doze) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondente ao período de 24/03/1988 a 25/04/2008. \r\nProc. nº E-01/335187/2012 - JAYME VIANNA DE LANES - matrícula1177-5 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nProc. nº E-01/338611/2012 - RONALDO BASTOS MODESTO - matrícula nº 2276-4 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 06/05/2011.\r\nId: 1405893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405942": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDORJ DE 07/11/2012\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/11/2012\r\nOnde se lê: E-09/26200/1105-2012 - Marcus Vinicius França Magalhães - matr. nº 889.561-7:\r\nLeia-se: E-09/26200/1105-2006 - Marcus Vinicius França Magalhães - matr. nº 889.561-7:\r\nId: 1405942\r\n"
        ],
        "1405954": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa FIRE CENTRO MATERIAL & SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA às fls. 65, a prorrogação do prazo de entrega estabelecido na contratação pactuada em 13/09/2012, por mais 20 (vinte) dias, contatos inclusive a partir do dia 01/11/2012, passando o prazo de execução a ter seu prazo final para 21/11/2012. \r\nId: 1405954\r\n"
        ],
        "1405955": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2012 \r\n8 - 2ª COLUNA\r\nSUPERINTENDETE\r\nDE 26.10.2012\r\nE-09/113/0004/2012 - Reconheço a dívida em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONCTIVIDADE LTDA. \r\nem favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA...\r\nId: 1405955\r\n"
        ],
        "1405969": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\n, Enfermeiro, ID Funcional 32268181 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1535768 (Ministério da Saúde).Torna sem efeito o despacho de 24.09.2012, publicado no D.O. de 03.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\nId: 1405969\r\n"
        ],
        "1405970": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nProc. nº E-03/10.203.044/2011 - LUCIA MARIA ARRUDA MAGALHÃES, mat. nº 5.003.490-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.204.024/2011 - JUREMA DE MELLO SILVA, mat. nº 252.487-4, período de 28/03/2011 a 31/12/2011, valor R 1.040,43.\r\nProc. nº E-03/10.003.114/2011 - GILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 159.585-9, período de 31/05/2006 a 31/12/2011, valor R 14.755,63.\r\nProc. nº E-03/10.800.888/2011 - ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, mat. nº 5.018.622-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.859/2011 - SANDRA APARECIDA MACIEL TAVARES, mat. nº 5.019.032-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/11.003.200/2011 - VERA LUCIA LOBÃO PEREIRA, mat. nº 5.011.977-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.701.906/2011 - MARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, mat. nº 5.007.541-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.301.466/2009 - ROBERTO MENEZES SILVA BARROS, mat. nº 939.204-4, período de 02/03/2009 a 31/12/2009, valor R 180,00.\r\nProc. nº E-03/811.773/2012 - VALERIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, mat. nº 805.570-9, período de 14/12/2010 a 15/03/2011, valor R 2.735,07.\r\nProc. nº E-03/10.104.008/2009 - TÂNIA MARIA SOARES DA SILVA GARCIA, mat. nº 5.002.564-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.105.193/2009 - LÉA CRISTINA ANDRADE, mat. nº 5.003.498-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.361/2009 - LUCIMAR CANDIDA GOMES BRAGA, mat. nº 5.021.365-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.043/2011 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE, mat. nº 5.008.705-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.860/2011 - JUCILENE MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 5.001.984-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.336/2011 - ELIANA CAROLINO DEODORO, mat. nº 5.012.014-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.000.597/2012 - MÔNICA TINOCO RIBEIRO, mat. nº 5.009.079-4, período de 09/02/2011 a 31/12/2011, valor R 577,14.\r\nProc. nº E-03/10.702.123/2011 - LUCIA DE FATIMA SANTOS MARIANO, mat. nº 5.022.372-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.701.904/2011 - KATIA LIRA DA SILVA THOMÉ, mat. nº 5.019.720-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.005.878/2011 - MARIA AMELIA DE SOUSA BRAGA, mat. nº 5.009.106-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.001.903/2012 - ELIZABETH THEREZA DA SILVA, mat. nº 5.020.693-7, período de 26/03/2009 a 31/12/2011, valor R 1.085,00.\r\nProc. nº E-03/203.762/2010 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, mat. nº 197.051-6, período de 06/08/2010 a 31/12/2010, valor R 4.037,39.\r\nProc. nº E-03/11.205.400/2010 - ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 5.021.708-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.105.241/2009 - ELZA CELECINA SANTOS DA COSTA SILVA, mat. nº 5.020.021-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.697/2009 - EDEA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, mat. nº 5.004.983-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.481/2011 - ERNANDE CANDIDO DE SOUZA, mat. nº 5.024.415-1, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 341,40.\r\nProc. nº E-03/11.003.491/2010 - OSMAR ABREU FREITAS, mat. nº 5.011.530-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.487/2011 - SERGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, mat. nº 5.024.410-2, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.801.484/2011 - LUISA HELENA BARCELO DA SILVA, mat. nº 5.006.826-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.655/2011 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, mat. nº 5.006.695-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.593/2011 - ELIZANGELA BATISTA MOTTA, mat. nº 5.005.804-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.013/2009 - SONIA SOUZA DA SILVA, mat. nº 5.024.729-5, período de 01/11/97 a 31/10/99, valor R 334,60.\r\nProc. nº E-03/10.104.006/2009 - CLAUDIA DE SOUZA BARCELLOS DOS SANTOS, mat. nº 5.020.185-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.265/2009 - LUIZ VARGAS CORDEIRO, mat. nº 5.012.686-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.204.211/2011 - EMIRENE ELEUZA SILVA, mat. nº 5.000.747-5, períodos de 01/08/99 a 31/12/2003 e 15/09/2010 a 31/12/2010, valor R 1.846,20.\r\nProc. nº E-03/10.001.998/2012 - ROSANIA RIBOURA LETHIERI, mat. nº 249.832-7, período de 01/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.755,89.\r\nProc. nº E-03/10.105.638/2009 - MARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, mat. nº 5.021.361-0, período de 14/05/97 a 31/10/99, valor R 401,40.\r\nProc. nº E-03/10.005.807/2011 - ANDRÉIA NEVES FULY DA SILVA, mat. nº 5.009.003-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.359/2009 - WELLINGTON VICENTE, mat. nº 5.024.233-8, período de 14/10/97 a 31/10/99, valor R 413,40.\r\nProc. nº E-03/10.352/2011 - SERGIO FERREIRA BONELLY, mat. nº 5.014.622-4, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.104.194/2009 - MARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA, mat. nº 5.005.119-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.203.045/2011 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, mat. nº 5.003.525-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.103.907/2009 - MARCO ANTONIO PEIXOTO NOGUEIRA, mat. nº 5.004.774-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.800.885/2011 - ROSIMERI DINIZ DE SOUZA, mat. nº 5.002.292-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.656/2011 - ANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, mat. nº 5.025.000-0, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 756,82.\r\nProc. nº E-03/10.702.190/2011 - LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.006.949-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.145/2009 - VILMA RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.090-6, período de 13/05/97 a 31/10/99, valor R 413,80.\r\nProc. nº E-03/10.103.981/2009 - FLAVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, mat. nº 5.020.026-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.801.555/2011 - MARIA MAGALY FERNANDEZ, mat. nº 5.013.614-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.541/2011 - ELIANE DA SILVA BAPTISTA, mat. nº 5.004.965-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.480/2011 - BEATRIS MORAES FERREIRA, mat. nº 5.006.811-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.101.147/2009 - GLEIDE DA SILVA PEREIRA CARVALHO DE MATTOS, mat. nº 234.748-2, período de 24/10/2007 a 31/12/2011, valor R 8.337,67.\r\nProc. nº E-03/10.355/2011 - GLACEMERI COSTA PEREIRA, mat. nº 5.012.030-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.350/2011 - HERCILIA ROCHA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.009-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.657/2011 - LUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, mat. nº 5.019.217-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.488/2011 - TANIA BEATRIZ CHAVES VENEU, mat. nº 5.019.760-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/6.193/2004 - ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 5.010.438-9, período de 26/02/2003 a 31/12/2004, valor R 3.664,51.\r\nProc. nº E-03/811.347/2011 - ELOÍSA NAZARE DA SILVA RAMOS, mat. nº 508.843-0, período de 11/05/2006 a 31/12/2011, valor R 16.000,35.\r\nProc. nº E-03/10.301.509/2011 - MIRAÉCIA SOARES CONÇOLE, mat. nº 185.545-1, período de 29/08/2006 a 31/12/2011, valor R 15.811,14.\r\nProc. nº E-03/2.010.186/2005 - SOLANGE MONTEIRO CORDEIRO, mat. nº 838.092-5, período de 21/02/2005 a 17/08/2005, valor R 1.602,46.\r\nProc. nº E-03/10.301.121/2011 - VALDEIA DE FREITAS XAVIER, mat. nº 5.024.917-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.402.509/2012 - ARENI PINTO DE CAMPOS COSTA, mat. nº 169.319-1, período de 18/06/2007 a 31/12/2011, valor R 10.666,01.\r\nProc. nº E-03/10.300.890/2011 - ANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, mat. nº 5.001.295-4, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.443/2011 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, mat. nº 5.012.480-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.613/2011 - ZELIA DOS SANTOS SOUZA MOTTA, mat. nº 5.000.344-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/812.542/2011 - ROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO, mat. nº 186.979-1, período de 24/04/2009 a 31/12/2011, valor R 7.934,62.\r\nProc. nº E-03/10.202.135/2012 - SELMA CABRAL DO AMARAL, mat. nº 291.253-3, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R 1.125,27.\r\nProc. nº E-03/8.612.693/2011 - MARCIO DE ARRUDA PAIVA, mat. nº 5.016.549-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. nº E-03/10.200.793/2012 - SILVIA DOS PASSOS RIMES, mat. nº 165.899-6, período de 17/02/2011 a 31/12/2011, valor R 1.866,19.\r\nProc. nº E-03/10.002.146/2012 - MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA GUIMARÃES, mat. nº 248.456-6, período de 22/05/2007 a 31/12/2011, valor R 10.884,07.\r\nProc. nº E-03/10.501.667/2011 - ALCIONE MARINI PALMA, mat. nº 194.964-3, período de 14/11/2010 a 31/12/2011, valor R 3.276,58.\r\nProc. nº E-03/10.800.453/2012 - MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, mat. nº 186.049-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 19.946,36.\r\nProc. nº E-03/10.500.710/2011 - VALÉRIA GUIMARÃES LEAL, mat. nº 805.321-7, período de 01/01/2011 a 31/05/2011, valor R 2.684,20.\r\nProc. nº E-03/10.402.486/2012 - MARIZAURA COELHO DOS SANTOS, mat. nº 505.713-8, período de 18/06/2007 a 31/12/2011, valor R 11.207,22.\r\nProc. nº E-03/10.302.574/2011 - MARCINA CELESTINO, mat. nº 188.852-8, período de 22/12/2006 a 31/12/2011, valor R 13.436,14.\r\nProc. nº E-03/11.003.159/2006 - JOSÉ ROMERO RODRIGUES, mat. nº 837.384-7, período de 20/02/2006 a 31/12/2006, valor R 320,75.\r\nProc. nº E-03/11.403.050/2011 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. nº 807.383-5, período de 03/11/2011 a 31/12/2011, valor R 748,56.\r\nProc. nº E-03/10.300.843/2011 - ERLAINIMAR DOS SANTOS FELIPE CUNHA, mat. nº 5.024.266-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.402.568/2011 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, mat. nº 231.430-0, período de 01/01/2011 a 31/03/2011, valor R 5.533,24.\r\nProc. nº E-03/10.500.203/2012 - GILZANA DA SILVA SANTOS, mat. nº 939.966-8, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, valor R 3.511,85.\r\nProc. nº E-03/10.705.213/2011 - LUCIANA PINHEIRO MACHADO, mat. nº 829.246-8, período de 03/08/2011 a 31/12/2011, valor R 167,26.\r\nProc. nº E-03/10.402.328/2012 - MARIA HELENA AMARAL FARIA, mat. nº 254.493-0, período de 28/12/2010 a 31/12/2011, valor R 2.727,69.\r\nProc. nº E-01/153.642/2004 - EMILIA MARIA SANTOS, mat. nº 505.340-0, período de 12/11/2005 a 31/12/2011, valor R 15.459,44.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1405970\r\n"
        ],
        "1405986": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.100.182/2012 - MARIA DE FATIMA ALVES COSTA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 281.467-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.706/2012 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, Prof. Doc. I, mat. nº 249.281-7.\r\nDEFIRO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS\r\nId: 1405986\r\n"
        ],
        "1405993": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDE 06/11/2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/10/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira a Empresa FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - EPP, no total de R 12.785,20 (doze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 1405993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406041": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "PROC. Nº. E-09/23240/1947-2012 - Vanivaldo Soares, matr. nº 267.997-5 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro,337 dias. \r\nId: 1406041\r\n"
        ],
        "1406071": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nJosé Luiz Ribeiro Maciel, Id. Funcional nº 0002882058, matrícula 00768-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2012.\r\n- Leandro Marroso Siqueira, Id. Funcional nº 0000639981, matrícula 00890-4. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 09/09/2012.\r\nId: 1406071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406181": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH - Fase 1, em favor da TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 2.241.568,30 (dois milhões, duzentos quarenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 1406181\r\n"
        ],
        "1406222": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/11/2012\r\ne adjudico o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 017/2012, em favor da empresa:\r\n- EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.966.492/0001-53, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n01\r\nR 3.822.975,00 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 1406222\r\n"
        ],
        "1406224": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem favor do servidor , Arquiteto, matrícula nº 285.194-7, no valor de R 14.305,14 (quatorze mil trezentos e cinco reais e quatorze centavos), referente ao pagamento da diferença de enquadramento na Tabela de Vencimento do Quadro do Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, no período 25.05.2008 a 31.12.2010. \r\nem favor de ELIANA DA SILVA STUDENSKI, face ao óbito do ex-servidor , Id. Funcional nº 85516-2. \r\nem favor de CECÍLIA EDIR DE SOUZA SOARES, face ao óbito do ex- servidor , Id. Funcional nº 525716-6. \r\nId: 1406224\r\n"
        ],
        "1406225": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.229/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 13/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 02/2011, realizada em 31 de outubro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E CONTENÇÕES NA RJ-151, TRECHO: VISCONDE DE MAUÁ - MARINGÁ EXTENSÃO 5,3KM, a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 8.959.272,34.\r\n\r\nId: 1406225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406226": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.08.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.682/2012 \r\nOnde se lê: ... a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ...\r\nLeia-se: ... a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 34 ...\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1406226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406229": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "AMBIENTAL\r\no recurso administrativo apresentado por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRAS , tendo em vista os ditames constitucionais que tratam da preservação do meio ambiente, a teor do art. 225 da Carta Federal, bem como a legislação infraconstitucional em vigor.\r\nId: 1406229\r\n"
        ],
        "1406252": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DE 07/11/2012\r\nPROC. Nº E-03/10.046/2012 - ANTONIO LUIZ DA SILVA DAINESE, CIC: 016.216.827-65. \r\nPROC. Nº E-03/8.942/2012 - TÂNIA MARIA SOARES HULSMEYER, CIC: 341.675.607-04. \r\nPROC. Nº E-03/9.545/2012 - MÁRCIA PEREIRA ALVES DE SÁ, CIC: 920.280.637-34. \r\nPROC. Nº E-01/120.570/2012 - DILMA DOS SANTOS ABREU, CIC: 248.592.737-53. \r\nPROC. Nº E-03/9.661/2012 - VANESSA TRENTIN DE ARAÚJO DA SILVA, CIC: 079.938.567-01. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1406252\r\n"
        ],
        "1406305": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "minuta da escritura pública de compra e venda juntada aos autos às fls. 60/66 e autorizo, por competência prevista no art. 13, da Lei Complementar nº 08/77, a Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a celebrar, com a Sra. Luzia Machado de Resende e os herdeiros e sucessores do Sr. José Vieira de Resende, a escritura pública de compra e venda do imóvel designado por Lote nº 12, da Rua 39, quadra 59 do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, Município de Araruama/RJ. \r\nA contratação supracitada foi analisada e também aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado (promoções de fls. 43/45 e 69/70).\r\nId: 1406305\r\n"
        ],
        "1406314": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.10.2012\r\nProc. nº E-27/0072/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelhos de medida ambulatorial de pressão arterial, em favor da VITAPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 34.256,67 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 29.10.2012\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 31.10.2012\r\nProc. n.º E-27/0027/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de Nº 2011NE00350 para ajuste contratual, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME., no valor de R 112.139,76 (cento e doze mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-27/0075/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas - 4ª série, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com campanha publicitária da taxa incêndio, em favor da ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME., no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com campanha publicitária da taxa incêndio, em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP., no valor de R 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0038/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0040/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de publicação de matérias em jornais de grande circulação, em favor da LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA., no valor de R 27.000,0 (vinte e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0121/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de material para cirurgia bucomaxilo-facial, em favor da PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R 49.540,20 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. n.º E-27/0027/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de uniformes para cadetes, em favor da JULIO CÉSAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME, no valor de R 112.139,76 (cento e doze mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002\r\nProc. nº E-27/0186/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de roupa de neoprene, em favor da MORMAII IND.COM. IMP. E EXP. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 85.654,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0187/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de óculos de sol, em favor da JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA., no valor de R 53.062,50 (cinquenta e três mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nProc. nº E-27/0188/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de guarda-sol, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1406314\r\n"
        ],
        "1406326": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2012 a 05/10/2012 (12 dias) e de 15/10/2012 a 24/10/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/9555/2012 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, matrícula nº 966.042-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/10/2012 a 03/11/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/56526/2012 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/56526/2012 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 19/11/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006,2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2537/2008.\r\nProc. nº E-14/4088/2012 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 08/10/2012 a 13/10/2012 e de 15/10/2012 a 29/10/2012 (21 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/1454/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/1454/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/25483/2012 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2012 a 20/10/2012 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011,3.081/2012 e Parecer nº 06/FBM/2012.\r\nProc. nº E-14/24101/2012 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/09/2012 a 31/10/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/11142/2012 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 11/06/2012 a 20/06/2012 (10 dias) e de 01/08/2012 a 08/08/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/11142/2012 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula nº 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2012 a 29/11/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/7505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 02/10/2012 a 11/10/2012 e de 16/10/2012 a 30/10/2012 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/7505/2012 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/11/2012 a 14/11/2012 (10 dias) e de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProc. nº E-14/2384/2012 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.928-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2012 a 31/10/2012 (41 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer 06/FBM/2012.\r\nProc. nº E-14/26109/2012 - JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, matrícula nº 269.271-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/09/2012 a 09/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/3230/2012 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/10955/2012 - LAURO GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/08/2012 a 07/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/26103/2012 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, matrícula nº 817.228-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/08/2012 a 04/09/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/28809/2012 - MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.762-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/04/2012 a 28/04/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/3741/2012 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 816.948-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2012 a 30/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/17009/2012 - PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 181.573-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/09/2012 a 19/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/27819/2012 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2012 a 30/10/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/27819/2012 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVIERA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 14/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2012.\r\nProc. nº E-14/56191/2012 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/19475/2012 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.425-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/27565/2012 - RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, matrícula nº 899.417-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/07/2012 a 14/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProc. nº E-14/14662/2012 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.424-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/10/2012 a 29/10/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nId: 1406326\r\n"
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        "1406327": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLIR SYSTEMS AB, no valor de R 22.235,28, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INTERPRISE USA CORPORATION, no valor de R 118.866,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITAMAR MEDICAL LTD, no valor de R 19.008,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ITAMAR MEDICAL LTD, no valor de R 70.400,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MONTENOVI SRL, no valor de R 29.617,63, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1406327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406361": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.10.2012\r\nda adjudicação exarada pelo pregoeiro desta Autarquia nas Atas de fls. 873/876 do Volume II do processo administrativo nº E- 30/200.324/2012, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 05/2012, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou atender equipamentos “originais”, com material de consumo, exceto papel, para atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, por um período de 12 (doze) meses, no valor de , sendo o pagamento efetuado em 12 (doze) vezes mensais, iguais e sucessivos de e, a despesa, conforme liberação orçamentária prevista para o ano de 2012.\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDE 01.11.2012\r\ninciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de , em favor da servidora nº 101., para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n24, da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho, no valor de , em favor da servidora nº 101., para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nCom base no parecer da Assessoria de Controle Interno e no 24, da Lei Federal nº 8.666/93, DISPENSO a despesa, no montante de R 836,00, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiroconfecção de 10.000 folder - Maracanã.PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.09, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nId: 1406361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406395": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\n- Torno sem efeito o despacho de 10/10/2012, publicado no D.O. de 15/10//2012, que reconheceu a dívida, em favor de VALTER LIMA GONÇALVES, mat. nº 887.656-7.\r\nId: 1406395\r\n"
        ],
        "1406400": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. n.º E-09/0057/1585/2012 - Aline Erthal de Britto Pereira, matr. nº 870.773-9 - período base: 17/03/07 a 03/04/12, acrescido de mais 20 dias de LTS = 03 meses\r\nProc. nº E-09/7627/1702/2012 - Anderson Soares Toledo, matr. nº 836.197- 4 - período base: 28/10/98 a 26/10/03 e de 27/10/03 a 24/10/08 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/1002/1202/2012 - Alberto Avelino Frambach Neto, matr. nº 260.364-5 - período base: 07/12/01 a 05/12/06 e de 06/12/06 a 04/12/11= 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/29530/1010/2012 - André Tadeu da Silva Borba, matr. n.º 267.445-5 - período base: 16/08/03 a 13/08/08= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4670/1212/2012- Denise Leal Zettel, matr. nº 806.412-3 período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/065294/1570/2012- Fernando Coelho Bastos, matr. nº.1.133.386-1 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/017134/1147/2012- Rodrigo Bicalho Sandrini, matr. nº 872.117-7 período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/008072/1120/2011- Sandra Regina Bomfim Ferreira , matr. nº 1.296-3 período base: 19/10/01 a 17/10/06 e de 18/10/06 a 16/10/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/4573/1212/2012- Simoni de Oliveira Barroso, matr. nº 872.204-3 período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/028461/1082/2012- Taís Imar Vieira da Silva, matr. nº 268.106-2 período base: 01/11/89 a 30/10/94, 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 12 meses.\r\n.\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 1406400\r\n"
        ],
        "1406411": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº. E-09/0011/2593/1999 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 3.151,27 (cento e cinquenta PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/0008/2593/2000 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 5.525,37 (quinhentos e vinte e cinco), em favor do .\r\nProcesso nº. E-09/0002/2534/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.964,75 ( novecentos e sessenta e quatro), em favor do .\r\nProcesso nº. E-09/0006/2593/2001 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.419,08 (quatrocentos e dezenove PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/10014/2502/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 71.165,71 ( mil), em favor do ALEX SANDRO APARECIDO SILVESTRE SILVA.\r\nProcesso nº. E-09/003/2554/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 534,55 (quinhentos e trinta e quatro1º SGT.\r\nProcesso nº. E-09/010/2560/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 254,74 (duzentos e cinquenta e quatro), em favor do \r\nProcesso nº. E-09/012/2560/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 222,22 (duzentos e vinte e dois PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/021/2596/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 401,13 (quatrocentos e um .\r\nProcesso nº. E-09/027/2540/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/027/2545/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 (cento e sessenta e dois .\r\nProcesso nº. E-09/245/2608/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.364,65 ( trezentos e sessenta e quatro), em favor do JORGE ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA.\r\nProcesso nº. E-09/1102/2589/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 487,80 (quatrocentos e oitenta e sete PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/1469/2582/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.282,73 ( duzentos e oitenta e dois), em favor do .\r\nProcesso nº. E-09/3090/2616/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 77.554,00 ( mil PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/1074/2619/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.665,51 ( seiscentos e sessenta e cinco), em favor do .\r\nProcesso nº. E-09/003/2554/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 724,47 (setecentos e vinte e quatro PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/0024/2586/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 483,14 (quatrocentos e oitenta e três PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/081/2500/2012 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.079,00 ( e sessenta e noveAUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO.\r\nId: 1406411\r\n"
        ],
        "1406413": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCom base no art. 82, inciso IX, § 1° da Lei Estadual n° 287/79 e, considerando o disposto na Portaria n° 138, de 01/04/2008, da Excelentíssima Sra. Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e no parecer do Pregoeiro, o pedido da recorrente quanto a sua inabilitação.\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ n° 013/2012, objeto do processo n° E- 18/450.515/2012, referente à aquisição de água mineral natural, acondicionada em galões de 20 litros, à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EPP, no valor global de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nId: 1406413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406415": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nId: 1406415\r\n"
        ],
        "1406416": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "Processo nº E-09/32130/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 4.603,seiscentos e três NEURACY DUTRA GUERRA (Matrícula nº 2033308-4) - pensionista do Ex SD PM RG 62.264 LUIZ CLAUDIO DUTRA GUERRA.\r\nProcesso nº E-09/33936/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.565,48 (quinhentos e ), em favor da Srª. VALESKA SANTOS SANTIAGO DE MELO (Matrícula nº 2032035-4) - pensionista do BRITO DE MELO.\r\nProcesso nº E-09/028/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 424,94 (quatrocentos e vinte e quatro2º .\r\nProcesso nº E-09/029/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 109,11 ( reais REINALDO LUCIANO VIOTTI.\r\nProcesso nº E-09/030/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 436,46 (quatrocentos e trinta e seis PM RG .\r\nProcesso nº E-09/0067/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 290,28 (duzentos e noventa PM RG .\r\nProcesso nº E-09/0069/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,23 (dezoito PM RG \r\nProcesso nº E-09/0070/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,23 (duzentos e dezoito PM RG ALÉCIO DA SILVA DUTRA.\r\nProcesso nº E-09/005/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,24 (duzentos e dezoito PM RG .\r\nProcesso nº. E-09/031/2593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 218,23 (duzentos e dezoito PM RG PETERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nProcesso nº. E-09/0047/2593/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 497,56 (quatrocentos e noventa e sete PM RG .\r\nProcesso nº E-09/0049/2593/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 162,60 ( e sessenta e - .\r\nProcesso nº E-09/1678/2504/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 59.097,80 (cinquenta e nove mil noventa e sete), em favor da Srª. SANDRA LIGIA DIAS SOARES (Matrícula nº 2033301-9) - pensionista do Ex- 3º SGT PM RG 28.365 JOSÉ CARLOS SOARES.\r\nProcesso nº E-09/10372/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 8.428,19 (oito mil quatrocentos e vinte e oito), em favor do ANTÔNIO LOPASSO.\r\nProcesso nº E-09/12/2528/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 183,33 ( reais - .\r\nProcesso nº E-09/02926/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 583,22 (quinhentos e oitenta e três PM RG 4 LOURIVAL CESAR MENEZES.\r\nProcesso nº. E-09/044/2581/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 61.416,79 (sessenta e um mil quatrocentos e dezesseis), em favor do ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.\r\nProcesso nº E-09/055/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.333,11 (hum mil trezentos e trinta e três PM RG .\r\nProcesso nº E-09/00002/2636/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 1.468,05 (hum mil quatrocentos e sessenta e oito), em favor do ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR.\r\nProcesso nº E-09/2385/2504/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 23.034,08 (vinte e três mil trinta e quatro reais e oito VERA LUCIA SANTOS DA SILVAMatrícula nº 2035064-1.\r\nId: 1406416\r\n"
        ],
        "1406420": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.180-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - RJ, conforme Certidão emitida em 02.07.2012, no período de 01.06.2009 a 24.06.2012, computando-se o total de 1.120 (mil cento e vinte) dias de serviço público.\r\nCLAUDIA MARIA PUINHEIRO E SILVA Arquiteto, Nível E, matrícula n.º 272.398-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 17.05.2012, no período de 01.01.1979 a 02.06.1987, computando-se o total de 3.072 (três mil setenta e dois) dias de serviço. \r\n, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.173-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 06.07.2012, no período de 01.06.2009 a 24.06.2012, computando-se o total de 1.120 (mil cento e vinte) dias de serviço público. \r\nEDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.191-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 28.02.2012, no período de 12.05.2003 a 06.03.2005, computando-se o total de 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias de serviço público. \r\nNívelmatrícula nº 360.188-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ, conforme Certidão emitida em 09.07.2012, no período de 16.06.2004 a 24.06.2012, computando-se o total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias de serviço público. \r\nE-17/500.362/2012 - SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 924.932-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.12.2005 a 20.12.2010. \r\nId: 1406420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406425": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2012\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente novembro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nAJAX ANTONINO REGO\r\n223.252-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nALDA MARIA ANGELINA PEDROSA CAVALIERI\r\n222.245-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\n221.422-9\r\n609-8\r\n610-6\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\n223.328-6\r\n610-6\r\n611-4\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n223.666-9\r\n109-9\r\n110-7\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\n223.330-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nALINE GOLDBERG\r\n221.665-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nALMIRO INACIO FONSECA\r\n222.294-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\n223.257-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nANA PAULA DUARTE PEREIRA\r\n223.223-9\r\n214-6\r\n215-4\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO\r\n223.248-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nANA RITA ALVES FERREIRA\r\n223.246-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nANDERSON EVANDRO SOMEÃO DA SILVA\r\n223.295-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS\r\n222.196-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\n223.332-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nANDREA REIS ALBINO\r\n223.224-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n223.366-6\r\n109-9\r\n110-7\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\n224.128-9\r\n209-7\r\n210-5\r\nARISTOCLE AGUIAR FILHO\r\n222.515-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\n223.518-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nCARLOS ALBERTO DE CASTRO E ABREU\r\n223.378-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\n224.132-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\n225.295-5\r\n102-4\r\n103-2\r\nCATIA DE LUCAS PINTO\r\n223.195-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\n223.372-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\n223.582-8\r\n205-5\r\n206-3\r\nCLAUDIA MARIA A. MAGALHÃES CALDAS\r\n223.522-4\r\n105-7\r\n106-5\r\nCLAYLSON QUINTÃO FULY\r\n222.882-3\r\n209-7\r\n210-5\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\n223.487-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nDIMAR MARCOS DE MATOS\r\n223.240-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nEDNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n224.141-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nEDUARDO PIRES RODRIGUES\r\n222.355-0\r\n611-4\r\n612-2\r\nELENY CRISTINA FERNANDES PEIXOTO\r\n222.154-7\r\n111-5\r\n112-3\r\nELISA GOLDMAN\r\n222.730-4\r\n113-1\r\n114-8\r\nELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA\r\n222.588-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\n223.340-1\r\n410-1\r\n411-9\r\nEMANUEL BRAZ DA CRUZ\r\n223.363-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\n222.783-3\r\n606-4\r\n607-2\r\nEMILIA GIORDANO\r\n222.861-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nEUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA\r\n222.928-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\n223.334-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nFATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA\r\n223.190-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\n223.570-3\r\n705-4\r\n706-2\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\n223.374-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\n224.607-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nGLEISE TEBALDE DE SOUZA \r\n222.181-0\r\n411-9\r\n412-7\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n221.707-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\n223.530-7\r\n105-7\r\n106-5\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\n222.779-1\r\n606-4\r\n607-2\r\nIVAN LUIZ MARQUES SILVA\r\n223.241-1\r\n214-6\r\n215-4\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n224.153-7\r\n109-9\r\n110-7\r\nJANILSON JESUS DE SOUZA\r\n223.250-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGO\r\n223.272-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nJOSE CARLOS FRANCA NASCIMENTO\r\n220.964-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nJOSE HELENIO SOARES DE FARIA\r\n221.998-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOSE LUIZ DE JESUS SALGADO\r\n224.560-3\r\n209-7\r\n210-5\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n223.615-6\r\n205-5\r\n206-3\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n222.272-7\r\n610-6\r\n611-4\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\n221.402-1\r\n107-3\r\n108-1\r\n\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\n223.715-4\r\n109-9\r\n110-7\r\nLENY APARECIDA NUNES MARTINS\r\n221.374-2\r\n107-3\r\n108-1\r\nLILIA ALVES DOS SANTOS\r\n223.193-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nLINDA DA SILVA TEIXEIRA\r\n221.122-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUCIA HELENA CORREA DE OLIVEIRA CAVAGGIONI\r\n223.202-3\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\n223.395-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA\r\n223.282-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n224.546-2\r\n109-9\r\n110-7\r\nLUIZ FABIANO CONCEICAO GOMES\r\n221.391-6\r\n907-5\r\n908-3\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO\r\n223.896-2\r\n209-7\r\n210-5\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO\r\n223.206-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCELO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n223.304-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCELO LUIS LEMOS DA SILVA\r\n223.209-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORÊNCIO\r\n223.194-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS \r\n221.232-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA\r\n223.247-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\n223.380-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\n223.901-0\r\n109-9\r\n110-7\r\nMARIA CLAUDIA DUTRA LOPES BARBOSA\r\n223.205-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DEL CARMEN LADEIRA FERNANDEZ\r\n222.718-9\r\n213-9\r\n214-6\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER\r\n221.380-9\r\n113-1\r\n114-8\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\n223.515-8\r\n205-5\r\n206-3\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\n223.564-6\r\n105-7\r\n106-5\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA\r\n223.203-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA\r\n222.604-1\r\n109-9\r\n110-7\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA CARDOSO\r\n224.176-8\r\n809-4\r\n810-2\r\nMARLI CRESPO DA SILVA\r\n222.401-2\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARYANE SOUZA FRANCA\r\n222.555-5\r\n411-9\r\n412-7\r\nMAURICIO SOARES SIMPLICIO\r\n222.782-5\r\n606-4\r\n607-2\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\n223.538-0\r\n705-4\r\n706-2\r\nMURILO TEIXEIRA\r\n223.305-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nNANCI NIGRI\r\n223.281-7\r\n410-1\r\n411-9\r\nNELIO NASCIMENTO FILHO\r\n223.306-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n222.678-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJÓ \r\n220.659-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA\r\n223.337-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO\r\n224.513-2\r\n809-4\r\n810-2\r\nREGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA \r\n223.307-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nRENATA GAMA SANT'ANNA\r\n223.590-1\r\n105-7\r\n106-5\r\nRENATO ALVES PINTO\r\n223.912-7\r\n209-7\r\n210-5\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n221.462-5\r\n609-8\r\n610-6\r\nRITA DA SILVA CAJAZEIRA\r\n822.860-3\r\n609-8\r\n610-6\r\nROBERTO CARLOS SALES\r\n223.309-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\n223.914-3\r\n109-9\r\n110-7\r\nROBSON FRANCISCO MARTINS\r\n222.353-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n220.270-3\r\n111-5\r\n112-3\r\nROGERIO MORAES\r\n225.175-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n222.577-9\r\n611-4\r\n612-2\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\n224.629-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nROSALINA ERMELINDA FERNANDES ANTUNES\r\n223.263-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nROSANGELA BOYD DE CARVALHO\r\n222.384-0\r\n113-1\r\n114-8\r\nROSIMAR LIMA BRANDAO SILVA\r\n221.914-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA \r\n220.323-0\r\n111-5\r\n112-3\r\nSILVIA FERREIRA PACHECO\r\n223.290-8\r\n410-1\r\n411-9\r\nSILVIA LUCAS PEREIRA\r\n822.919-7\r\n811-0\r\n812-8\r\nSILVIO CONCEICAO SETUBAL\r\n221.388-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO ALVARENGA\r\n223.313-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA\r\n222.629-8\r\n411-9\r\n412-7\r\nSONIA MARIA DA COSTA ALVES\r\n220.200-0\r\n211-3\r\n212-1\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\n223.708-9\r\n409-3\r\n410-1\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA\r\n223.552-1\r\n205-5\r\n206-3\r\nVALERIA RANGEL BEZERRA\r\n222.984-7\r\n710-4\r\n711-2\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\n223.574-5\r\n905-9\r\n906-7\r\nVANESSA DE FREITAS MARCOLA\r\n223.568-7\r\n205-5\r\n206-3\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\n223.370-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nWALLACE TAVARES\r\n823.208-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nWILLIAN COUTINHO SCARAMELLA\r\n222.459-0\r\n213-9\r\n214-6\r\nId: 1406425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406427": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.11.2012\r\nNível G, matrícula nº 400.303-4. Refixados os proventos mensais de inatividade, em 30/35 avos, a partir de 29.06.2010 (Lei nº 5.758/2010).\r\nId: 1406427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406440": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2012\r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1406440\r\n"
        ],
        "1406446": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DE 01/11/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa EMAV MATERIAAUTORIZO a prorrogação do prazo de entrega estabelecido na contratação pactuada em 21/08/201209 (nove) dias, contados a partir de 04/11/2012 (inclusive). \r\nId: 1406446\r\n"
        ],
        "1406447": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM David Soares Neto, RG nº 56.289 e o retorno do 2º SGT PM Silvio Mendes Santos, RG nº 51.180, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SGT PM Alexandro de Oliveira Brum, RG nº 70.096 e o retorno de CB PM Carlos Sérgio Gustavo Lopes Tito, RG nº 75.931, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SUB TEN PM Marcelo Preuss de Mattos, RG nº 48.258 e o retorno de SUB TEN PM Carlos Alberto Baptista de Mello, RG nº 45.237, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM André Vagner dos Santos Jesus, RG nº 70.501 e o retorno de 2º SGT PM Claudinei Martins, RG nº 72.115, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Alexandre Correa Ramos, RG nº 60.186 e o retorno de SUBTEN PM Jurandir Lopes dos Santos, RG nº 36.983, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 1º TEN PM Francisco Wagner Vieira Cavalcante, RG nº 80.956 e o retorno de CAP PM Wagner Wilson Eleutério Justino, RG nº 80.483, para o Projeto Lei Seca\r\nconsoante os termos do Decreto nº 43.145 de 18.08.2011, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SD PM Glayce Kelly Tavares Muniz, RG nº 88.831, para a SEA.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Taís D'Avila Bonfante Silva, matrícula nº 935.342-6, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Petrópolis, Mari Ângela Neves, matrícula nº 19827-7, Professor Docente I.\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 16 de fevereiro de 2012, no sentido de excluir a servidora Márcia Cristina Martins Algebaile, Professor Docente II, matrícula nº 238.157-2, tendo em vista sua aposentadoria em 28.03.2012. \r\nId: 1406447\r\n"
        ],
        "1406485": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n, JORGE CARVALHO DA SILVA, RG CBMERJ 08238, a partir de 15 de junho de 2012;\r\n, CLEBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 10681, a partir de 16 de julho de 2010;\r\n, SELIO ORLANDO VIDAL, RG CBMERJ 15339, a partir de 01 de outubro de 2012;\r\n, SEBASTIÃO DE SOUZA ALEIXO, RG CBMERJ 07780, a partir de 28 de março de 2012;\r\n, SEBASTIÃO ROBERTO DE SOUZA BORGES, RG CBMERJ 07467, a partir de 17 de maio de 2012;\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1406485\r\n"
        ],
        "1406509": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DE 23/10/2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.002.758-9, ID nº 30742676.\r\nJOYCE FILOMENA PINHEIRO MOTTA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.234-6, ID nº 30389720.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 813.922-2, ID nº 31189520.\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 867.106-7, ID nº 5635950.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 265.324-4, ID nº 31228380. \r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, PROPORCIONALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nDE 24/10/2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 230.533-2, ID nº 31890130. Refixados os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nDE 29/10/2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 189.892-3, ID nº 30384842.\r\nMédico, Classe “A”, matr. nº 734-4, ID nº 30136261.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1406509\r\n"
        ],
        "1406542": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nBiólogo, matrícula nº. 0139-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 31/07/2007 a 29/01/2012.\r\nEngenheiro, matrícula nº. 2700348-2. Concedo 03 (três) meses de Licença- Especial relativa ao período base de 03/06/2007 a 31/05/2012.\r\nId: 1406542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406586": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 17/12, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Apontadores, Borrachas e Outros do(s) 16 (dezesseis) itens do Lote Único em favor da empresa: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.393.973/0001-02 no valor estimado de R 96.299,25 (noventa e seis mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1406586\r\n"
        ],
        "1406592": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL, para fins de registro de preço, objetivando a aquisição de unidades móveis de mamográfia com dois mamógrafos,conforme as especificações, quantidades e condições contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital, em favor da seguinte empresa: NEW SERVICE COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 14.386.680,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidrogenotartarato rivastigmina 9 mg, monossialogangliosideo 100 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, nos itens 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor de R 728.210,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R 5.680,00; EXFARMA LTDA, nos itens 13 e 15, perfazendo o valor de R 12.270,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 618.700,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 09 e 16, perfazendo o valor de R 332.834,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS, nos itens 11 e 12, perfazendo o valor de R 200.230,00 e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 10, perfazendo o valor de R 147.075,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.044.999,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Itens Fracassados: 03, 04, 14 e 17.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (extensor, tubo e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 32.796,16; HUNTER CIENTIFICA COMERCIO SERVICOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R 621.878,00; MAPO DISTIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R 1.000.000,00; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, nos itens 02, 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R 369.249,00 e STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 550.260,00, perfazendo a licitação o valor total de R 2.574.183,16 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nId: 1406592\r\n"
        ],
        "1406607": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.10.2012 \r\n- VERA LUCIA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3766. Concedo a servidora o benefício do abono permanência a contar de 12.02.2012. \r\n- ELCIO LIMA, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/1822, Concedo ao servidor o benefício do abono permanência a contar de 11.02.2012.\r\n- IOLETE NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3701. Concedo a servidora o benefício do abono permanência a contar de 05.08.2012.\r\nJULIO RIBEIRO DRUMOND, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3487. Concedo ao servidor o benefício do abono permanência a contar de 03.01.2012.\r\n- ELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3082. Concedo a servidora o benefício do abono permanência a contar de 01.01.2012. \r\nnº E-23/201685/2008\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\nELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954. Fica retificado o fundamento legal do ato de aposentadoria da servidora para grupo II, nível 4, nos termos do § 1º, alínea “b” do inciso III doa art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/1979. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2012\r\n\r\n- ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BARSIL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2954. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível IV, a contar de 28.10.2008. \r\n- VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS MORAES, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3292. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, a contar de 10.08.2012. \r\n\r\nId: 1406607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406624": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 126/2012, referente a WANDERLEY MARQUES FRANCO.\r\na Certidão nº 274/2012, referente a DEISE ROCHA GODINHO RAMOS.\r\na Certidão nº 266/2012, referente a MARIA OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 463/2012, referente a CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO.\r\nId: 1406624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406625": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº. E-01/337209/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO DO RECONHECIMENTO DO SUJEITO UNIDADE EM MOVIMENTO LTDA, no valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1406625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406629": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 63/66, a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Associação dos Revendedores de Agrotóxicos da região Serrana - ARASEF, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, referente à cessão de uso de uma área de 80,00m² localizada nas dependências do Mercado do Produtor de Nova Friburgo, que tem por objetivo a construção de um galpão para recolhimento de vasilhames de agrotóxicos do referido mercado \r\nId: 1406629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406636": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) no valor de R 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\nId: 1406636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406656": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 08.11.2012\r\nLUCIANE RODRIGUES DO CARMO GOMESmatrícula 174566-0. AUTORIZO a contagem de 09 meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 13.08.1982 a 10.08.1992 e de 26.06.2005 a 24.06.2010. Torna-se sem efeito o publicado no DOERJ de 19.01.2011.\r\nId: 1406656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406674": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/365847-0. Empresa: ASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Indeferido o pedido de reconsideração, tendo em vista o parecer no processo apenso 00- 2012/217651-0 e face ao recurso de nº 00-2012/380557-0 (demonstrando o interesse no indeferimento do processo).\r\nPROCESSO Nº 00-2012/217651-0. Empresa: ASTRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Indeferido, tendo em vista o parecer de fls. 2 a 24 e face ao recurso de nº 00-2012/380557-0 (demonstrando o interesse do usuário no indeferimento do processo).\r\nId: 1406674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406681": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado do certame em favor da empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2012.\r\nId: 1406681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406682": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n0.2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de LEONARDO MECEDO DE OLIVEIRA, no valor de R 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização Ordenador de Despesa.\r\nId: 1406682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406683": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 6.780,42 (seis mil setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos), a favor de Reginaldo Guatimozim, matr. 24/000.783-1 e outros, referente ao auxílio alimentação, relativo aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, na forma do inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 24.05.2009.\r\nId: 1406683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406686": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- MARIA GEDALVA DE SOUZA AZEVEDO, matr. nº 24/001.055-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2003 a 31.07.2008.\r\n- TAMARA MARTINS VAZ, matr. nº 24/003.351-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 05.12.2006 a 04.12.2011.\r\nId: 1406686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406690": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nDE 26.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/901.197/2012 - EUNICE MADALENA DOS SANTOS VITÓRIA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPROCESSO Nº E-01/124.252/2012 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nPROCESSO Nº E-21/901.235/2012 - ARLENE DA ROCHA PAULO - o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1406690\r\n"
        ],
        "1406691": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n. eríodo base de, publicado no D.O. de , referente ao processo nº E- 21/;\r\n21/900.279/2012 - MARIZA FIGUEIREDO DE BRITO, ID. 19946341. aos períodos base de 13/01/00 a 10/01/05 e de 11/01/05 a 08/02/10, ficando excluídos dos despachos de 17/06/05 e de 24/08/10, publicado nos D.O.s de 22/06/05 e de 26/08/10, referente ao processo nº E- 06/919.138/1996;\r\n21/986.101/2012 - MARCELA BARBOSA CORRÊA, ID. 20079060. ao período base de 02/09/98 a 11/09/03, ficando excluído do despacho de 08/01/04, publicado no D.O. de 16/01/04, referente ao processo nº E- 21/919.118/2003;\r\n21/996.037/2012 - SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, ID. 19731353. ao período base de 12/11/00 a 10/11/05, ficando excluído do despacho de 13/01/06, publicado no D.O. de 17/01/06, referente ao processo nº E- 06/950.109/2000;\r\n21/963.267/2011 - RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID. 20016476. ao período base de 11/10/01 a 09/10/06, ficando excluído do despacho de 29/11/06, publicado no D.O. de 01/12/06, referente ao processo nº E- 21/963.267/2011.\r\nId: 1406691\r\n"
        ],
        "1406692": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\n;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\nCARLOS AMERICO FERNANDES PETRUCCI VIEIRA a ;\r\nMARCO AURELIO DE JESUS GOMES;\r\n, ID. ;\r\n. Perí;\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR;\r\n21/931.171/2012 - CARLAILE DE AZEVEDO, ID. 42406390. Período base de 10/02/06 a 10/04/11;\r\n21/999.375/2011 - JOSE AMERICO DOS SANTOS POSSATO, ID. 20050836. Período base de 18/12/06 a 16/12/11;\r\n21/914.059/2012 - ANDREA CRISTINA PEREIRA, ID. 12488089. Período base de 14/12/06 a 27/12/11;\r\n, ID. nove meses de licença especial referente aos períodos base de , e de .\r\n, ID. 19. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. . INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1406692\r\n"
        ],
        "1406697": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 30.10.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 21/11/2012 de JAQUELINE LUZIA DA SILVA, referente ao Reg. SRH nº 476806/2012.\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: novembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n5554-1\r\nRose Mary Sousa Serra\r\n/83\r\n8068-9\r\nFrancisco Jose da Silva\r\n/83\r\n25.932-5\r\nBenedito Ubirajara N. Reis Filho\r\n83/83\r\n33.453-2\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n/83\r\n34.541-3\r\nAlexandre Jammel\r\n/83\r\n34.827-6\r\nAndrea Paula de Souza\r\n/83\r\n35.352-4\r\nBarbara Bertolossi M. de Araújo\r\n83/83\r\n35.390-4\r\nEduardo de Macedo Soares\r\n3/83\r\n35.537-0\r\nCamila Reinaldi Martins\r\n/83\r\n35.607-1\r\nGabriel Bizzo de Menezes\r\n/83\r\n36.091-7\r\nLisian Karla da Silva Ramos\r\n/83\r\n36.409-1\r\nDominique Cardoso de A. Thielmann\r\n/83\r\n36.429-9\r\nCarlos Eduardo Teixeira Lima\r\n/83\r\n36.435-6\r\nSabrina Baltor de Oliveira\r\n/83\r\n36.440-6\r\nDaniel Costa B. M. da Silva\r\n/83\r\n36.446-3\r\nAlexsandro Araujo da Silva\r\n/83\r\nId: 1406697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406706": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente á execução do serviço de “DESSASOREAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PEREQUÊ AÇU NO MUNICÍPIO DE PARATY - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ “em favor da firma DELTA CONSTRUÇÕES S.A, conforme Termo de Ajuste de Contas nº04/2010 - INEA, assinado em 22/12/2010, objeto do processo em referencia. \r\nId: 1406706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406707": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (cateter),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (alprazolan, cloridrato de venlafaxina, fluvatatina sodica e outros) na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o valor de R 3.990,00; STRIA E COMno item 12, perfazendo o valor de R 596,00; RCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, nos itens 11 e 15, perfazendo o valor de R 5.235,40; NCIAS S.A, nos itens 01, 07 e 13, perfazendo o valor de R 12.426,00 e nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 22.270,00; perfazendo a licitação o valor total de (quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e quarenta centavos). 05, 06, 08, 10 e 14.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (telaprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1406707\r\n"
        ],
        "1406710": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\naos períodos base de e de publicado no , referente ao processo nº E- .\r\nROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID. 29317657os períodos base de 30/01/93 a 28/01/98, de 29/01/98 a 27/01/03 e de 28/01/03 a 26/01/08, de 09 (nove) meses de LICENÇA ESPECIAL, concedida pelo Despacho de 21/06/11, publicado no Diário Oficial de 28/06/11, para períodos base de 30/01/92 a 27/01/97, de 28/01/97 a 26/01/02 e de 27/01/02 a 25/01/07.\r\nROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID. 29317657. Concedo três meses de licença especial referente ao período base de 26/01/07 a 24/01/12.\r\nId: 1406710\r\n"
        ],
        "1406712": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nPROCESSO Nº E-08/222.223/2007 - ARGEMIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20098561 - Fixados os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da resolução conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicação DOERJ de 14/06/2012, com Integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1406712\r\n"
        ],
        "1406713": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-21/925.035/2011 - EDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19981929 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 06 usque 07 do presente administrativo, o servidor EDVALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA,ID. Funcional 19981929, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.01.2012.\r\nId: 1406713\r\n"
        ],
        "1406717": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-11/40.440/2012 - HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, matrícula nº 400.598-9. DEFIRO o abono de permanência com base da Emenda Constitucional nº 47/2005, em seu art. 3º.\r\n\r\nId: 1406717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406721": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2012\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de THIAGO CONHASCA BARBOSA, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1406721\r\n"
        ],
        "1406729": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/1207/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2011 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/07, em favor da empresa Qualyteck RJ Tecnologia em Informática Ltda - EPP, CNPJ 12.488.669/0001-53, referente à aquisição de mídias eletrônicas (CD-R e CD-RW), no valor total de R 10.588,00 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 1406729\r\n"
        ],
        "1406730": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 07.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-10/134.762/2011 e outros - Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 207, de 07.11.2012, da Ata da 28ª reunião realizada em 26 de outubro de 2012, por duplicidade.\r\nId: 1406730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406775": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 e Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 07/11/2011, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n.\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\nId: 1406775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406782": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4127/2012 - KATIA MARIA DA SILVA - Id. Funcional 19237545. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestados a Iniciativa Privada, no período de 01/05/1979 a 24/02/1981, no total de 659 (seiscentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1406782\r\n"
        ],
        "1406900": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dívida e abono de permanência da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PAES QUINTANILHA, matrícula 293.725-8, no valor total de R 35.662,63 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1406900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406901": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.11.2012\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\nS NºS\r\nNOME\r\nCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/201045/2012\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA\r\n18/4932\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200901/2012 \r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS \r\n18/4612\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201055/2012\r\nMARIA RITA NÓBREGA DA SILVA FAVARIM\r\n18/2865\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201056/2012\r\nRICARDO LIVRAMENTO MENDES\r\n18/3807\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201033/2012\r\nELIANA ORÇAI DE OLIVEIRA DAHER\r\n18/4800\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201044/2012\r\nWANDA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA \r\n18/3441\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201049/2012\r\nJOELSON RODRIGUES FERNANDES\r\n18/4542\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201022/2012\r\nCLAUDIA MARIA CAMINHA LIMA CATTETE REIS\r\n18/5166\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201043/2012\r\nEDILENE MENDONÇA DE BARROS \r\n18/2917\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201009/2012\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA\r\n18/2964\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200376/2012\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES \r\n18/4385\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201023/2012\r\nSANDRA REGINA DA VEIGA\r\n18/3339\r\nNovembro/20012\r\nE- 23/201019/2012\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO\r\n18/3133\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201020/2012\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA\r\n18/5072\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200843/2012\r\nCLÓVIS PINTO\r\n18/3786\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201017/2012\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n18/3571\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200998/2012\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS \r\n18/3805\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200989/2012\r\nCLÉA MARIA REGIS DOS REIS\r\n18/2043\r\nNovembro/20012\r\nE- 23/200498/2012\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA\r\n18/4592\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201057/2012\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n18/4793\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201061/2012\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n18/3303\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200766/2012\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n18/2974\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201010/2012\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA \r\n18/5100\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200782/2012\r\nSILVETE VALETIM DO NASCIMENTO\r\n18/3401\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201007/2012\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO\r\n18/3243\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201001/2012\r\nVERA LUCIA EIRAS COSENDEY\r\n18/1915\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201005/2012\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI\r\n18/3856\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200747/2012\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n18/3148\r\nNovembro/20012\r\nE- 23/201014/2012\r\nDAYSE LÚCID PINTO OLIVEIRA\r\n18/5217\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201013/2012\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTES\r\n18/5189\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201006/2012\r\nLIANA VITÓRIA DUARTE\r\n18/4738\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200995/2012\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n18/4743\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201012/2012\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA \r\n18/4105\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201002/2012\r\nMARILENE XAVIER DA SILVA \r\n18/3338\r\nNovembro2012\r\nE- 23/200559/2012\r\nDENISE LOREDO SANTOS \r\n18/2487\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201000/2012\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA LEITE\r\n18/4560\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200992/2012\r\nSORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n18/4892\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200993/2012\r\nANTONIO CARLOS GENTIL\r\n18/4174\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200988/2012\r\nLUIZ ANTONIO LOPES\r\n18/3312\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200994/2012\r\nFATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE M. CHAGAS\r\n18/5148\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200991/2012\r\nEDSON ANTONIO FERREIRA\r\n18/2915\r\nNovembro/2012\r\nId: 1406901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406902": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 11/05/1989 a 10/05/1994, concedido e não usufruído pela servidora TEREZA COSTA DE MEDEIROS, matrícula n° 291.723-5.\r\nId: 1406902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406925": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.407/2011 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LI N° IN021144 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LI N° IN018005 anteriormente concedida a Macaé Projetos e Serviços Ambientais Ltda.\r\nId: 1406925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406998": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-18/450768/2012 - ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar de Serviço Gerais, matrícula nº 29/1715-1. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/05/2012.\r\nId: 1406998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406999": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450790/2012 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n0732-7\r\nBinato\r\n%\r\n12\r\n3162-4\r\nMateus dos Santos\r\n%\r\n12\r\n3465-1\r\nSilva\r\n%\r\n12\r\n3469-3\r\nSoares da Cruz\r\n%\r\n12\r\n4243-1\r\nCampos\r\n%\r\n12\r\n4256-3\r\nBrandão\r\n%\r\n12\r\nId: 1406999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407060": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/1194/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 37/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA, com valor de R 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais).\r\nId: 1407060\r\n"
        ],
        "1407066": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.049-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos /2012 a 13/10/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.905-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.905-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.924-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/11/2012 a 04/12/2012 (15 dias) e de 05/12/2012 a 19/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.405-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de e de 15/10/2012 a 24/10/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nE SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.053-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 10/2012 a 01/11/2012 (30 dias) e de 21/11/2012 a 20/12/2012 (30dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1407066\r\n"
        ],
        "1407068": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-09/1232/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 043/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, com valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 1407068\r\n"
        ],
        "1407070": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Nº E-09/1195/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 34/2011, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - CNPJ , com valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\nId: 1407070\r\n"
        ],
        "1407071": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2012\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA MATIAS FERREIRAEnfermeiro a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 26.10.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem).\r\n, (SEEDUC).\r\nGABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Docente (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 4 (SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 29.10.2012\r\n, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor LÍCITA.\r\nId: 1407071\r\n"
        ],
        "1407077": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Atores de Laura Produções Cultura Ltda-ME, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1407077\r\n"
        ],
        "1407083": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            ".2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.565-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.043-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 820.642-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.276-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/11/2012 a 05/12/2012 (15 dias) , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.250-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.555-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.050-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.755-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 2, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.238-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVAALHO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 261.579-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.122-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.064-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1407083\r\n"
        ],
        "1407085": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 299.614-8 - AUTORIZO a retificação dos períodos-base de licença-prêmio de 17/03/2001 a 30/03/2006 para 17/03/2001 a 21/04/2006, referente ao despacho de 08/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009, e de 31/03/2006 a 29/03/2011 para 22/04/2006 a 20/04/2011, referente ao despacho de 17/08/2011, publicado no D.O. de 12/09/2011, tendo em vista o art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n- LINDAURA DE OLIVEIRA FREITAS LEITE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.191-7, período-base de 11/10/2004 a 26/10/2009.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 199.062-1, período-base de 10/08/2007 a 07/08/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.821-3, período-base de 19/03/2007 a 31/05/2012.\r\n03 (três) meses de Licença Especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES, Médico, matr. nº 863.782-9, período-base de 06/11/2001 a 04/12/2006 e de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n, Arquiteto, matr. nº 297.341-0, período-base de 31/12/2000 a 13/01/2006 e de 14/01/2006 a 14/03/2011.\r\n06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos mencionados.\r\n, Médico, matr. nº 196.697-7, ID nº 31997724 - CONCEDO03 (três) meses de licença especial, período-base de 06/09/2007 a 03/09/2012. \r\nId: 1407085\r\n"
        ],
        "1407142": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl.37 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 19/09/2012 e TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na decisão constante à fl.37 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 26/09/2012 e TAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1407142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407144": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.955.816-4. TORNO sem efeito o despacho de 18/11/2009, publicado no D.O. de 24/11/2009, de acordo com o disposto no art. 75 da Lei Complementar 69/90 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço/contribuição pública prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 22/01/2001 a 26/06/2007, num total de 2.347 (dois mil trezentos e quarenta e sete dias). \r\nId: 1407144\r\n"
        ],
        "1407154": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-23/300656/2012 - ANGELA MARIA ALVES DO NASCIMENTO LOBATO, matrícula 170256-2.\r\nPROC. Nº E-23/300972/2012 - MARTHA MARIA TINOCO ABELHEIRA, matrícula 170038-4.\r\nDEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação de acordo com a Portaria FIA/RJ/Nº 223 de 29.06.2011, publicado no DOERJ de 04.07.2011, na forma do disposto no Decreto nº 42.720/2010, Lei nº 5.777/2010. \r\nId: 1407154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407158": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/1131/0004/2012 - Autorizo a despesa referente a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 23/2012 desta SESEG, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.135/2008, em favor da empresa M. P. Marius Comércio e Serviços de Equipamentos Ambientais Ltda ME - CNPJ 12.683.086/0001-83, com o valor de .\r\nId: 1407158\r\n"
        ],
        "1407170": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no montante de R 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1407170\r\n"
        ],
        "1407185": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 028/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAno valor de R 9.094,00 (nove mil noventa e quatro reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais), HEALTH CARE COM. DE MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.549,09 (dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e nove centavos), , no valor de R 29.609,81 (vinte e nove mil seiscentos e nove seis reais e oitenta e um centavos). Perfazendo o valor total de R 58.472,90 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1407185\r\n"
        ],
        "1407186": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2012\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para o lote IV, e da empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para o lote V, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico através de Sistema de Registro de Preços - PERSP Nº 003/2012.\r\nId: 1407186\r\n"
        ],
        "1407187": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2012 no valor global de (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIAreferente ao Lote 01 da licitação para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o Restaurante Cidadão de Duque de Caxias.\r\nId: 1407187\r\n"
        ],
        "1407215": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0024/2012, iniciada em 17.10.2012 no endereço eletrônico-www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira adjudicou, em favor da licitante MEGA ENERGIA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS valor global de R 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2012.\r\nId: 1407215\r\n"
        ],
        "1407222": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/1234/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 11/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE - MEI - CNPJ 12.094.963/0001-80, com valor de R 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 1407222\r\n"
        ],
        "1407243": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/1235/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 11/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa - ME - CNPJ 1, com valor de R 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1407243\r\n"
        ],
        "1407245": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DE 18.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/0028/10132/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2011NE00835, para remanejamento de saldo, com o serviço de desinfecção e limpeza de ambulâncias, no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais).\r\nPROC. Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, no valor de R 928.055,59 (novecentos e vinte e oito mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.180,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0109/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de capacitação técnica em manutenção de plataforma bronto skylift, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade COM O CAPUT DO ART. 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0109/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o curso de capacitação técnica em manutenção de plataforma bronto skylift, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1407245\r\n"
        ],
        "1407246": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/043/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDIGAR MANNIS DE OLIVEIRA, no valor de R 96,07 (noventa e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/043/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de EDIGAR MANNIS DE OLIVEIRA, no valor de R 96,07 (noventa e seis reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROC. Nº E-27/0070/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelhos de anestesia, em favor da DIXTAL BIOMÉDICA IND. E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-27/0108/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas do CBMERJ, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0108/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva de viaturas aéreas do CBMERJ, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., no valor de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0020/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 4.265,72 ( quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0020/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R 4.265,72 ( quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 120.046,00 (cento e vinte mil quarenta e seis reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0025/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de gás natural canalizado, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor de R 120.046,00 (cento e vinte mil quarenta e seis reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 6.880,36 (seis mil oitocentos e oitenta reais trinta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0028/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 6.880,36 (seis mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0024/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 429.061,72 (quatrocentos e vinte e nove mil sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0024/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o fornecimento de água e coleta de esgoto, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 429.061,72 (quatrocentos e vinte e nove mil sessenta e um reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. no valor de R 984.419,34 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0026/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com o fornecimento de energia elétrica, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. no valor de R 984.419,34 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\nPROC. Nº E-27/0060/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nPROC. Nº E-27/0095/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de aparelhos de medicamento para o HCAP, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 20.352,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1407246\r\n"
        ],
        "1407249": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da prestação de serviço a CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais). \r\nId: 1407249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407335": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " Analista de Controle Interno “C”, Id. Funcional nº 4412062-1. Averbe- se, para fins de aposentador, de acordo com o art. 75 da LC , na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a ESCRITORIO TECNICO CONTABILs de 02/12/1974 a 15/01/1976, totalizando 409(quatrocentos e nove), dias de efetivo exercício; restado a CORMIL COMERCIAL RIO MINAS LTDA, (trezentos e trinta e um)estado a JOSE ROBERTO DA SILVAs períodos de 01/12/1977 a 20/07/1978, totali zando 230restado a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A EMBRATEL, nos períodos de 10/09/1979 a 30/03/20 oitocentos e setenta e dois)restado ao SERVIÇO DE APOIO AS MICRO EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/2010, totalizando 156restado a COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, nos períodosde 23/08/2010 a 12/07/2011, totalizando 323 (trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1407335\r\n"
        ],
        "1407366": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R R 14.732.378,74 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), a favor da empresa Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas. \r\nId: 1407366\r\n"
        ],
        "1407398": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nCADASTRO E INFORMAÇÕE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\neste Pedido de Dispensa de Inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa , inscrição nº 78.002.840, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n01. Rua Raul Veiga, nº 389, Lojas 09,10 e 34 - Centro - Cabo Frio\r\nRio de Janeiro - RJ Cep.28.907-090\r\nCNPJ nº 40.432.544/0491-54\r\nId: 1407398\r\n"
        ],
        "1407410": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 33.298,11, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nR \r\nE-26/020453/2011\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\n112,41\r\nE-26/020453/2011\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\n153,29\r\nE-26/020453/2011\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\n102,19\r\nE-26/020453/2011\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\n72,63\r\nE-26/020453/2011\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\n108,95\r\nE-26/020453/2011\r\nJOÃO PEDRO GARCIA ARAÚJO\r\n102,19\r\nE-26/020453/2011\r\nLECIO AUGUSTO GOMES\r\n153,29\r\nE-26/020453/2011\r\nLILIANE MARIA SILVA MELO BRUNO\r\n153,29\r\nE-26/020453/2011\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\n72,63\r\nE-26/020453/2011\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\n127,74\r\nE-26/020453/2011\r\nNATALIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\n72,63\r\nE-26/020453/2011\r\nNATALIA SIMÕES CORREA\r\n72,63\r\nE-26/020453/2011\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\n108,95\r\nE-26/020453/2011\r\nPAUL PHILIPP JOHN JURGENS\r\n271,92\r\nE-26/020453/2011\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\n102,19\r\nE-26/020453/2011\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n108,95\r\nE-26/020453/2011\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n72,63\r\nE-03/10402867/2009\r\nANALIA CORDEIRO DA SILVA\r\n1.551,44\r\nE-03/10403326/2009\r\nGENECY MENDES FILHO\r\n687,03\r\nE-03/10403316/2009\r\nELIANE DE CASTRO VIVACQUA VIEIRA\r\n9,30\r\nE-03/11204825/2009\r\nFABIOLA BADIALI DE LUCENA\r\n1.050,22\r\nE-03/11204802/2009\r\nVERA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n1.215,93\r\nE-20/11644/2011\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n9.621,95\r\nE-20/12409/2011\r\nMARCOS ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n1.918,95\r\nE-03/11205043/2009\r\nLUIZ ROBERTO LEITE PEREIRA BASTOS\r\n530,71\r\nE-03/10403295/2009\r\nROSIMERIA BARROS BARRETO\r\n2.788,33\r\nE-03/1040308/2009\r\nLUCIA ALVES RIBEIRO\r\n1.046,66\r\nE-03/10402952/2009\r\nDINAMARCA SODRE MINHANELLI\r\n1.480,49\r\nE-03/10402958/2009\r\nREGINA CELIA BERNARDO BATISTA\r\n1.284,67\r\nE-03/11205079/2009\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES\r\n297,99\r\nE-03/10403182/2009\r\nLILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA\r\n578,95\r\nE-03/11205059/2009\r\nALUISIO LUCIO DA ROCHA\r\n1.878,76\r\nE-03/10403320/2009\r\nDILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES\r\n1.170,68\r\nE-03/11205002/2009\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA\r\n864,41\r\nE-03/11205002/2009\r\nVICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA\r\n479,62\r\nE-03/10403183/2009\r\nVERA LUCIA MOTA BATISTA\r\n297,24\r\nE-03/11205013/2009\r\nJOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA\r\n2.576,27\r\nTOTAL GERAL\r\n33.298,11\r\nId: 1407410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407411": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/10/2012\r\nGERALDINA ROSA DA SILVA FONSECA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 280.825,99, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300413/11\r\nGERALDINA ROSA DA SILVA FONSECA\r\n1.208,48\r\nE-01/308369/10\r\nRAPHAEL DE ARAUJO LIMA\r\n1.607,10\r\nE-01/302616/11\r\nJOSELMIRA COELHO PEREIRA\r\n2.770,39\r\nE-01/302622/11\r\nRONALDO ALIPIO PEREIRA DA COSTA\r\n5.000,28\r\nE-01/300039/12\r\nJOAO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n486,64\r\nE-01/300155/12\r\nELIANE LUIZA TEIXEIRA\r\n8.469,53\r\nE-01/709150/06\r\nMARIA DIAS PEREIRA\r\n13.896,19\r\nE-01/306531/07\r\nJUREMA DA CONCEICAO FERREIRA\r\n3.229,36\r\nE-01/711400/01\r\nMARILENE DA SILVA DE MELO\r\n69.300,95\r\nE-01/301908/11\r\nKATIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n2.461,01\r\nE-01/301908/11\r\nGUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES\r\n2.461,01\r\nE-01/736031/86\r\nIRIS NAZARE RODRIGUES\r\n546,80\r\nE-01/302446/11\r\nFELIPE DA SILVA SIQUEIRA\r\n4.557,02\r\nE-01/300536/12\r\nNEUZA FERREIRA MARTINS\r\n5.845,06\r\nE-01/301943/08\r\nANA LUCIA ANET\r\n19.209,78\r\nE-01/703130/02\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES SANTANA\r\n3.544,27\r\nE-01/703130/02\r\nANTONIO GABRIEL M AFONSO SANTANA\r\n45.545,37\r\nE-01/301419/11\r\nMARIA LUIZA MORAES SILVEIRA\r\n1.153,95\r\nE-01/300045/12\r\nBEATRIZ DE A PENNA MARIA TEIXEIRA\r\n21.323,46\r\nE-01/300028/12\r\nLEDA BARROS D AVILA PACCA\r\n6.225,18\r\nE-01/300064/12\r\nANTONIO DE PADUA RABELLO\r\n1.205,01\r\nE-01/300029/12\r\nERONDINA MACUCO CORREA DIAS\r\n860,60\r\nE-01/302645/11\r\nMARCIA MOTTA CARNEIRO TAVARES\r\n595,25\r\nE-01/302645/12\r\nROBERTA CARNEIRO TAVARES\r\n595,25\r\nE-01/301085/09\r\nJOSE AGNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n3.601,27\r\nE-01/300255/12\r\nCECILIA LABRE DA SILVA\r\n1.107,42\r\nE-01/307861/10 \r\nPATRICK MOREIRA NABUCO\r\n2.482,64\r\nE-01/300391/12\r\nVILMA RANGEL DA SILVA\r\n7.221,32\r\nE-01/302730/11\r\nRAYZA MORAIS DA SILVA\r\n626,53\r\nE-01/713511/03\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\n21.225,10\r\nE-01/714773/94\r\nLUCAS DA SILVA GOULART\r\n3.946,46\r\nE-01/704876/07\r\nFRANCISCA DE CARVAL ALMEIDA\r\n11.287,09\r\nE-01/300169/09\r\nIRANY DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n5.768,64\r\nE-01/308104/10\r\nGILDA MARTINS FERREIRA ALVES\r\n1.006,27\r\nE-01/300568/11\r\nELAIR AGLIO CARNEIRO\r\n455,31\r\nTOTAL GERAL\r\n280.825,99\r\nId: 1407411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407412": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/722169/96\r\nVANINA REIS DA CUNHA\r\n579,39\r\nE-01/326933/57\r\nENEIDA MAGALHAES\r\n1.117,16\r\nE-01/707732/96\r\nPEDRO GABRIEL P SANTOS G CUNHA\r\n2.452,34\r\nE-01/702886/93\r\nDENISE RAMIRO DA SILVA\r\n2.430,87\r\nE-01/717726/01\r\nERICK GOMES DO ESPIRITO SANTO\r\n8.147,17\r\nE-01/717726/01\r\nGABRIEL RODRIGUES DOS E. SANTO\r\n1.341,49\r\nE-01/300354/12\r\nMARIA DELIA MENDES\r\n3.733,31\r\nE-01/325170/77\r\nTANIA REGINA B BRUCK\r\n656,15\r\nE-01/300034/11\r\nNORMA DE LIMA E SILVA RIBEIRO\r\n768,97\r\nE-01/703484/06\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n1.735,17\r\nE-01/300139/11\r\nCELSO BELAS VIEIRA\r\n707,82\r\nE-01/301941/11\r\nMARIA LYDGIA DE O BAPTISTA\r\n68,56\r\nE-01/302862/09\r\nCARLOS AFFONSO HORTA DE MENDONCA\r\n546,15\r\nE-01/300104/12\r\nTHEREZA CARDOSO DA GLORIA\r\n324,57\r\nE-01/301669/11\r\nCAROLINA OLGA DE CARVALHO PINTO\r\n70,23\r\nE-01/302463/08\r\nANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE\r\n20.553,00\r\nE-01/7013877/02\r\nWALQUIRIA DOREA DE AZEVEDO\r\n14.649,31\r\nE-01/302437/11\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA TORRES\r\n1.444,73\r\nE-01/301586/11\r\nBRENO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA\r\n4.101,51\r\nE-01/302032/09\r\nDEJANIRA ALVES PERROTTI\r\n1.621,87\r\nE-01/300351/12\r\nAMIDA DA SILVA BEZERRA\r\n20.363,42\r\nE-01/302590/09\r\nREGINA CELI MACIEL DE LIMA\r\n111.321,43\r\nE-01/717715/02\r\nELZE LEMOS\r\n155.772,73\r\nE-01/300739/09\r\nISA NEVES DA COSTA\r\n47,22\r\nE-01/300739/09\r\nEDILEUZA FELIX DA SILVA\r\n3.442,11\r\nE-01/702035/01\r\nIZABELA DOS SANTOS SOUZA\r\n1.696,28\r\nE-01/702035/01\r\nLETICIA DOS SANTOS SOUZA\r\n1.696,28\r\nE-01/309922/10\r\nMARIA DE LOURDES DO C FERREIRA\r\n18.679,59\r\nE-01/302152/09\r\nDANIEL CANDIDO AZEVEDO\r\n1.473,96\r\nE-01/302152/10\r\nDAVID CANDIDO AZEVEDO\r\n1.473,96\r\nE-01/302152/11\r\nMABEL MONTEIRO AZEVEDO\r\n1.099,42\r\nE-01/704372/07\r\nNATALINA MARIA DA CRUZ\r\n13.929,80\r\nE-01/300021/12\r\nSONIA MARIA DA CONCEICAO LIMA\r\n5.271,59\r\nE-01/300261/12\r\nCLEA GUEDES NUNES\r\n40.870,56\r\nE-01/300158/12\r\nGENY SILVA ALEIXO\r\n17.091,73\r\nTOTAL GERAL\r\nId: 1407412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407413": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/318936/2008 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS , no valor de R 2.339,82 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1407413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407415": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- matrícula nº2954-6 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/08/2012, conforme parcelas discriminadas no presente processo. \r\nId: 1407415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407416": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n/2012\r\n.\r\n/2012\r\nDEFIRO.\r\n/2012\r\nDEFIRO.\r\nDE 24/10/2012\r\nDEFIRO.\r\nProc. n° E-01/710501/2005 - JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA- DEFIRO.\r\nProc. n° E-01/701242/2007 - EDSON FERNANDES DOS SANTOS - .\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1407416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407417": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/10/2012\r\nProc. n° E-01/313875/1971 - EUFRÁZIO ALEXANDRE DE QUEIROZ- AUTORIZO.\r\nDE 24/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/703929/2006 - JOSE AURELIO BRAZUNA MACIEL.\r\nProc. n° E-01/701011/2007- GERMANO DE JOSE CAMPOS.\r\nId: 1407417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407418": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n/2012\r\nINDEFIRO\r\n/2012\r\n/2012\r\n.\r\n/2012\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n/2012\r\n.\r\nId: 1407418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407435": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 671 de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, Pregão Eletrônico n° 01AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BELFORD ROXO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.ADJUDICANDO CLIN COMERCIAL LTDA EPP(trezentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 1407435\r\n"
        ],
        "1407440": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DE 09/11/2012\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria,. Averbe-se, para fins de aposentador, de acordo com o art. 75 da LCna forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presa Prestado a BASE TECNOLOGIA S.A., de 01/09/1988 a 01/02/1989, totalizando 153(cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício. FUNCEF dias de efetivo exercício; Prestado a RELACIONAL CONSULTORIA LTDA, no período de 21/06/2000 a 16/11/2001, totalizando 513 dias de efetivo exercício; Prestado a BULL LTDA 07/07/2006, totalizando 1.691 dias de efetivo exercício.período de 01/09/1991 a 30/04/1996, totalizando 1.703 (um mil dias de efetivo exercício.\r\nId: 1407440\r\n"
        ],
        "1407448": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/711596/2004 - BENEDITO JACINTO DOS SANTOS MORAES - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/302574/2009 - LEILA MARIA MEDEIROS DA CUNHA BRANDÃO\r\nINDEFIRO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1407448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407449": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/700495/1986 - JOSIAS PINHEIRO LAU E OUTROS - \r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1407449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407455": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2012\r\ndo adicional de qualificação instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/512.587/2012\r\nGlauber Soares Carvalhosa\r\nEspecialização\r\n01/11/2012\r\nE-07/512.146/2012\r\nMarco Antonio Barbosa\r\nEspecialização\r\n01/11/2012\r\nE-07/512.802/2012\r\nPriscila Diniz Barros Almeida\r\nEspecialização\r\n01/11/2012\r\npelo período de 1 (hum) ano, o recebimento do adicional de qualificação, instituído pela LEI Nº 5757 de 29 de junho de 2010, ao servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES Nº 194 de 18/01/2011 e suas alterações, regulamentada pela resolução INEA Nº 29 DE 29 de dezembro de 2010, por ter apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da RESOLUÇÃO INEA Nº 29.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de\r\nE-07/512.577/2012\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\nMestrado\r\n01/11/2012\r\nId: 1407455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407467": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 554, bem como o Parecer de fls. 389 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de , para elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Conclusão da Reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo/RJ. o objeto do certame à empresaBOECHAT ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA.(seiscentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1407467\r\n"
        ],
        "1407476": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/094/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Oxigenoterapia e Hiperbárica (OHB), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/150/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Equipamento de Proteção Respiratória e Cilindros, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Aquisição de Balão de Iluminação, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Placas de Sinalização, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1407476\r\n"
        ],
        "1407492": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cetoprofeno, fenilbutazona e outros), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02 e 07, perfazendo a licitação o valor total de R 4.506,00 (quatro mil quinhentos e seis reais). Itens Fracassados: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 9 e 10.\r\nId: 1407492\r\n"
        ],
        "1407493": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (boceprevir), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 103.501,44 (cento e três mil quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 1407493\r\n"
        ],
        "1407494": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de gêneros alimentícios dos pacientes internados e funcionários do hospital estadual teixeira brandão,conforme as Especificações Técnicas (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, em único lote, perfazendo a licitação o valor total de R 729.999,00(setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 1407494\r\n"
        ],
        "1407500": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 33212-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades o Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado da Casa Civil, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 33212-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete da Presidência da ALERJ, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARIA LUIZ DA CRUZ, matr. nº 6118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Gabinete do Deputado Estadual Alcebíades Sabino dos Santos, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1407500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407502": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da E.C. nº 41/2003, a servidora , matrícula nº 424-2, faz jus ao abono de permanência a contar de 10/08/2012. \r\nId: 1407502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407503": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDEPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2012\r\nPROC. Nº E-08/602031/2012 - WILTON DE MENDONÇA MONTEIRO\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2012\r\nPROC. Nº E-08/602031/2012 - WILTON DE MENDONÇA MONTEIRO\r\nId: 1407503\r\n"
        ],
        "1407505": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 30.10.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), conforme o inciso VI, do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III, do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.11.2012\r\n- LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, matrícula nº 00834-2, Técnico de Nível Superior, período base de 12/12/2006 a 11/12/2011.\r\n- FLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 10.086-7, Técnico de Nível Superior, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nALEXANDRE MACEDO ALMEIDA período base de .\r\n, matrícula nº a .\r\n, matrícula nº , período base de .\r\n, matrícula nº a .\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA, Professor Associado, período base de .\r\n, matrícula nº , período base de 02/.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVANDRO LOUBACK RODRI GUES CORREIA, matrícula nº 20.052-7, servidor cedido à UENF. DEFIRO o pedido de auxílio alimentação a contar de 01/05/2012.\r\nDE 09.11.2012\r\n- ANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL, matrícula nº 10.447-1, Técnico de Nível Superior. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1407505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407507": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/203.608/2011 - SILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 33011249/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.225/2012 - MARIA FILOMENA PIROZI MADEIRA, ID. Funcional nº 36735221/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.969/2012 - ANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional nº 36807320/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.203.425/2010 - SONIA DO ROSARIO, ID. Funcional nº 35432241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.084/2012 - LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, ID. Funcional nº 40120449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/814.085/2012 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38830760/1, Zelador, nível I.\r\nProc. nº E-03/812.571/2011 - DULCE TERRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 37489640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.102.778/2012 - MARILIA DA CONCEIÇÃO ALVES MARINS, ID. Funcional nº 38114674/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.200.732/2009 - SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 39480780/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\nProc. nº E-03/9.229/2012 - CELIA BARBOSA DUARTE, ID. Funcional nº 38962950/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.200.426/2012 - ROBERTO DE MELO MIRANDA, ID. Funcional nº 40173070/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.559/2012 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, ID. Funcional nº 34544941/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.203.125/2012 - PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 9319239/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.201.154/2010 - ALTINO RODRIGUES DE LIMA FILHO, ID. Funcional nº 37967037/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.414/2012 - LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35555424/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/814.001/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID. Funcional nº 37501887/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.416/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA, ID. Funcional nº 35555530/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.102.773/2012 - CATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38051362/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.102.779/2012 - ALCILENE LUIZA CORREA, ID. Funcional nº 38079860/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.203/2012 - BELMIRA FOLIGNO DE SÁ, ID. Funcional nº 34545263/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.815/2012 - ANA CLARA FERREIRA RAMOS, ID. Funcional nº 35543809/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.302.415/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MANTOVANI, ID. Funcional nº 35550953/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/202.238/2012 - CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, ID. Funcional nº 32887345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1407507\r\n"
        ],
        "1407526": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 36-2012/378696-7. Empresa: ANCORATO OFICINA DA MODA LTDA. Indeferido, com base no art. 53, inciso X da Lei nº 8934/94 e IN nº 98, item 8.2.4, DNRC.\r\nProcesso nº 36-2012/378722-0. Empresa: ARPÃO AZUL OFICINA DA MODA LTDA. Indeferido, com base no art. 53, inciso X da Lei nº 8934/94 e IN nº 98, item 8.2.4, DNRC.\r\nProcesso nº 00-2012/200808-1. Empresa: PEDRA BONITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido com base no art. 35, inciso I da Lei nº 8934/94, c/c o art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96 e considerando as reiteradas exigências não cumpridas.\r\nId: 1407526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407560": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- AUTORIZO.\r\n- .\r\nWALDYR VICTOR DO ESPIRITO SANTO .\r\nADALBERTO PICALUGA RODRIGUES.\r\n063.242/2012 - PETROLEO BRASILEIRO S/A - DECLARO prejudicada a via administrativa.\r\n.\r\nLUIZ FERNANDO ANTÃO MACHADO.\r\na refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora KATIA MERULA DE ALMEIDA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 19515626.\r\nRIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.843.015/0001-00, multa de 5% sobre o valor total contratado, conforme previsto no item “b” da Cláusula Décima Terceira, por descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nº 10/2012.\r\nId: 1407560\r\n"
        ],
        "1407566": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2012\r\nPROC. Nº E-03/11.204.846/2011 - DEISE CARRIÇO PORTO, mat. nº 832.654-8, período de 01/01/2005 a 31/12/2011, valor R 7.705,12.\r\nProc. nº E-03/10.500.399/2011 - ELIANE NEVES PERES FORTES, mat. nº 920.365-4, período de 07/11/2008 a 31/12/2010, valor R 6.412,24.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nPROC. Nº E-03/6.387/2012 - Reconheço a dívida, em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao período de abril/2007 a janeiro/2008, relativa à cessão do servidor CELSO DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, no valor de R 100.174,43.\r\nId: 1407566\r\n"
        ],
        "1407609": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nda Licença de Operação LO Nº FE013807, uma vez que os efluentes de esgotamento sanitário provenientes do Condomínio do Edifício Rio Design Barra estão sendo encaminhados para rede coletora da CEDAE, cujo destino é a ETE da Barra da Tijuca.\r\nId: 1407609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407616": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663385/2012 \r\nOnde se lê: ... com fulcro no art. 25, inciso I...\r\nLeia-se: ... com fulcro no art. 25, caput ...\r\nId: 1407616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407617": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.078/2012. \r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTOa prestação de Contas doAdiantamento concedido através do processo nº E- 17/500.199/2012. \r\nId: 1407617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407642": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 003/2012, em favor das empresas:\r\ninscrita no , conforme discriminado a seguir:\r\nLOTES\r\nVALOR\r\n01\r\nR 20.398.078,77 (vinte milhões, trezentos e noventa e oito mil setenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n03\r\nR 30.998.310,00 (trinta milhões, novecentos e noventa e oito mil trezentos e dez reais).\r\n05\r\nR 32.966.662,50 (trinta e dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\ninscrita conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nVALOR\r\n02\r\nR 25.796.995,00 (vinte e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e cinco reais). \r\nCNPJ sob o nº 00.801.512/0001-52, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n04\r\nR 27.899.075,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e noventa e nove mil setenta e cinco reais). \r\nCNPJ sob o nº 36.529.998/0001-63, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n06\r\nR 41.804.958,40 (quarenta e um milhões, oitocentos e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 1407642\r\n"
        ],
        "1407669": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-10/131.465/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC. Nº E-10/133.589/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROC. Nº E-10/131.521/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.607/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nPROCS. NºS E-10/141.496/2012, E-10/141.500/2012, E- 10/141.573/2012, E-10/141.656/2012 e E-10/141.686/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1407669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407759": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE ADVOCACIA NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nº E-01/2859/2012 - LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1407759\r\n"
        ],
        "1407762": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidorALEXANDRE JOSÉ BERARDINELLI ARRAES, matrícula 00/1202077-2, da PMERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1407762\r\n"
        ],
        "1407769": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 07/11/2012\r\nProcesso nº E-06/015.475/2001 - CARLOS HELIO WAROL CARIELLO, matrícula nº 820.582-5, Médico - DEGASE, período base de 18/06/2001 a 17/06/2011 e não como constou no despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-12/650.480/2007 - MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 868.358-3, Agente Socioeducativo, período base de 04/07/2007 a 03/07/2012 e não como constou no despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.004.879/2011 - MARCIA DOMINONE FORTES, ID Funcional nº 40318320/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/10.302.043/2012 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, ID Funcional nº 40184137/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.398/2012 - CARMEM GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, ID Funcional nº 33086680/1, Prof. Doc. II nível C, ref. 8, a partir de 14/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.301.971/2012 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO DE PAULA, ID Funcional nº 40065073/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.763/2012 - CLAUDIA MARCIA GARCIA MOBARAK, ID Funcional nº 34655280/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.402.939/2012 - CLAUDIA MARIA AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 37786148/1, Prof. Doc. II, nível D, re. 9, a partir de 05/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.956/2012 - DANUSIA PINTO BARRETO, ID Funcional nº 41280164/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 04/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.704/2012 - ELOMAR SANTOS MOURA, ID Funcional nº 36043354/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 06/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.402.717/2012 - ENEIDA SAMPAIO, ID Funcional nº 37852736/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.501.746/2012 - JACYRA LUCIA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 33712069/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 22/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.162/2012 - LUCIA DUARTE PINHEIRO, ID Funcional nº 38371375/1, Inspetor de Alunos I, a partir de 09/05/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.310.834/2010 - MARCIO SANTINI GUSSEN, ID Funcional nº 40220532/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.491/2012 - MARIA JOSÉ CARDOSO, ID Funcional nº 35873388/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.103.945/2011 - MARILEIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 35222131/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/01/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.301.990/2012 - MARIZA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33996539/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/02/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.163/2011 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 35320770/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 09/04/2009.\r\nProcesso nº E-03/091.562/2011 - RONALDO DE CARMO, ID Funcional nº 1988531/8, Auxiliar de Serviço Gerais, a partir de 29/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.702.518/2012 - SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, ID Funcional nº 39969940/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 20/05/2011.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-03/10.404.349/2012 - ALEXSANDRA PITOTE DA SILVA, ID Funcional nº 33927839/1, Prof. Doc. II, a partir de 04/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.204.089/2011 - ANELI OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41904940/4, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.202.267/2011 - DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, ID Funcional nº 42051711/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/06/2011.\r\nProcesso nº E-03/810.878/2012 - DIEGO DIAS UZÊDA, ID Funcional nº 43525792/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.244/2012 - FABIANA SIQUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 43687156/1, Prof. Doc. I,a partir de 26/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.404.424/2012 - INGA GONÇALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 6408974/6, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.514/2012 - LEONARDO DA SILVA LIMA, ID Funcional nº 42007224/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.493/2012 - LILIAN REIS DOS SANTOS, ID Funcional nº 42580005/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.343/2012 - MARCIA REGINA CASTRO BARROSO, ID Funcional nº 36757330/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.403.025/2012 - MARIANA DE MELO E SILVA AMARAL, ID Funcional nº 43661386/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.577/2012 - PAULO RENATO RIVAS TOTINO, ID Funcional nº 43388930/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/002.634/2012 - ROBERTO DE CARVALHO PÁVEL, ID Funcional nº 40904474/2, Prof. Doc. I, a partir de 22/03/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.631/2012 - SILVANA DE QUEIROZ NERY MESQUITA, ID Funcional nº 39657540/2, Prof. Doc. I, a partir de 16/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.240/2012 - SOLONY REIS BURLAMAQUI, ID Funcional nº 2984288/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.454/2012 - SONIA REGINA ANDRADE DE CARVALHO, ID Funcional nº 5740975/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.275/2012 - TANIA REGINA BORGES E SILVA, ID Funcional nº 40697851/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.276/2012 - TANIA REGINA BORGES E SILVA, ID Funcional nº 40697851/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/813.390/2012 - TATIANA SANTOS MELLO, ID Funcional nº 42550521/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.612.010/2012 - TEREZA CRISTINA VENEZUELA, ID Funcional nº 42832420/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.982/2012 - VANESSA MATTOS PIRES COUTO, ID Funcional nº 36134589/3, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.983/2012 - VANESSA MATTOS PIRES COUTO, ID Funcional nº 36134589/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.524/2012 - VERA LUCIA DA SILVA SANTOS GREGÓRIO, ID Funcional nº 40068161/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.302.525/2012 - VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS GREGÓRIO, ID Funcional nº 40068161/2, Prof. Doc. II, a partir de 18/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.716/2012 - VERÔNICA APARECIDA PEREIRA BOECHAT, ID Funcional nº 41953029/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.301.483/2012 - WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, ID Funcional nº 42757274/3, Prof. Doc. I, a partir de 05/06/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/221.800/2011 - ANGELA MARINHO PEREIRA, matrícula nº 5.000.149-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.487/2009 - DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, matrícula nº 5.012.860-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.800.231/2011 - ANA MARINA DA SILVA BRAGA, ID Funcional nº 36222453/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.564/2012 - ANNACLISSE MONTEIRO MUNIZ, matrícula nº 252.476-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/755.134/97 - ANNA LÚCIA PICOLLO DE AGUIAR, ID Funcional nº 36060046/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.800/2011 - ANGELA MARINHO PEREIRA, matrícula nº 5.000.149-4, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.867/2005 - AGNETE DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36057290/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2005.\r\nProcesso nº E-03/11.402.410/2012 - CLEMENTINA DA CONCEIÇÃO ROSA, ID Funcional nº 37255266/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.487/2009 - DAYSE FERNANDES RODRIGUES MINUZZI, matrícula nº 5.012.860-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.700.329/97 - DENILCE CAROLINA SALES, ID Funcional nº 41290534/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/007.119/2006 - DILENA FADIGAS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39851591/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/8.613.014/2012 - ELMA THEREZA IBRAIM, ID Funcional nº 39557235/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nProcesso nº E-01/601.020/2004 - ELIZABETH PESSANHA RISCADO, matrícula nº 244.961-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.201.863/2012 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, ID Funcional nº 40361853/2, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.707/96 - ESTER DA SILVA TAVARES, matrícula nº 1.001.066-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/04/96.\r\nProcesso nº E-01/602.741/2012 - ESTHER JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 270.237-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.802.439/2012 - EUZA DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 39925323/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2007.\r\nProcesso nº E-03/10.000.534/2011 - ILKA MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 39048110/1, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.611.862/2012 - JORGINETE DO ESPIRITO SANTO SENNA, ID Funcional nº 40693180/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.102.358/97 - JORDINEA DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 39286215/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/7.130.866/2010 - JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional nº 36382388/1, Vigia, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.004.273/2010 - KATIA NOBUKA LAGO KITAGAWA, ID Funcional nº 37020641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.111.595/2010 - LAURICEA DE FREITAS ALVES E ALVES, ID Funcional nº 34915338/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.400.773/2010 - LEA MARIA DE ARAUJO SANT'ANNA, ID Funcional nº 32709730/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2010.\r\nProcesso nº E-01/603.597/2000 - LECI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 270.656-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2000.\r\nProcesso nº E-03/11.001.133/2012 - MANOEL HERCULANO DA SILVA SOBRINHO, ID Funcional nº 36915610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.610.981/2010 - MARA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 39525236/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-01/600.515/97 - MARCIO PAIVA DELGADO, matrícula nº 244.528-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/97.\r\nProcesso nº E-03/10.200.979/2012 - MARIA APARECIDA DA SILVA, ID Funcional nº 34213562/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.848/2011 - MARIA CRISTINA TORRES LIMA, ID Funcional nº 37781260/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.801.251/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES SERRA, ID Funcional nº 37533940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.685/2010 - NELSON LINHARES FONTES, ID Funcional nº 33774374/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/203.452/2011 - NORMA COHEN, ID Funcional nº 40203050/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.448/2012 - REGINA DE CARVALHO DEFANTE MACHADO, matrícula nº 158.604-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.600.488/2010 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 235.417-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.403.907/2012 - ROSANE DE FATIMA TRINDADE BARRETO, ID Funcional nº 37465180/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2012, revogando-se o despacho de 25/09/2012, publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.402.746/2012 - ROSEMARY TAVARES FONTÃO, ID Funcional nº 37431358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.586/2012 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, ID Funcional nº 40467740/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.500.010/2012 - SANDRA MARA DA SILVA CORREIA, ID Funcional nº 38441853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.400.886/2012 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, ID Funcional nº 39293173/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.101.802/2012 - WALTER JOAQUIM GONÇALVES, ID Funcional nº 38156628/1, Vigia I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.817/2012 - JOSÉ ROBERTO TAVARES DE PAIVA, ID Funcional nº 33076456/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2012, retificando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.007/2012 - VASTI MACHADO ANDRADE, ID Funcional nº 40235874/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2012, retificando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nProcesso nº E-08/221.673/A/2011 - KELLY VIVIANE MARINHO GAMA, matrícula nº 804.245-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/091.454/2012 - CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM, matrícula nº 859.307-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 21/10/2000 a 20/10/2005.\r\nProcesso nº E-12/650.083/2008 - EDUARDO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 887.594-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 18/01/2007 a 28/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.485/2012 - FABIO MACEDO PRATA, matrícula nº 934.737-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 09/08/2007 a 08/08/2012.\r\nProcesso nº E-12/650.039/2007 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 818.327-9, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 05/06/2007 a 29/06/2012.\r\nProcesso nº E-06/015.580/2003 - KATIA SOARES VELLOSO, matrícula nº 835.467-2, Prof. DEGASE I, período base de 10/11/2003 a 20/12/2008.\r\nProcesso nº E-03/091.540/2012 - LUIZ FERNANDO DA SILVA MATTOS, matrícula nº 934.801-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012.\r\nProcesso nº E-23/500.540/2006 - MARCELO PINTO RODRIGUES, matrícula nº 835.852-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 10/01/2006 a 09/01/2011.\r\nProcesso nº E-03/1.701.135/94 - MARIA INÊS MARINHO TEIXEIRA PÓVOA RIBEIRO, matrícula nº 252.136-7, Prof. Doc. II, período base de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProcesso nº E-06/014.028/2000 - RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 817.502-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 21/09/2007 a 20/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.210.191/2002 - TEREZINHA MAZZONI DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula nº 5.019.092-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP, período base de 11/07/2007 a 10/07/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nProcesso nº E-03/001.752/2012 - NÚBIA COZZOLINO, matrícula nº 157.679-2, Prof. Inspetor Escolar. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24/09/84 a 23/11/89, ficando sem efeito as publicações anteriores. \r\nProcesso nº E-06/014.663/2000 - ANTONIO CARLOS LEITE BASTOS, matrícula nº 817.994-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 14/02/97 a 13/02/2002; 14/02/2002 a 28/03/2007 e de 29/03/2007 a 28/03/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/10.702.184/2012 - ANTONIO CARLOS VALENTE, matrícula nº 942.451-6, Prof. Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/04/99 a 16/03/2008, num total de 3.246 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - Rio de Janeiro, como Inspetor Escolar, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 30/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.942/2012 - ANA MARIA DA SILVA, matrícula nº 839.633-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/85 a 30/03/90, num total de 1.824 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras - Rio de Janeiro, como Auxiliar de Ensino.\r\nProcesso nº E-03/91.264/2012 - ELZA MARIA PACHECO DE REZENDE, matrícula nº 836.449-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 11/04/89 a 31/12/89; 02/01/90 a 31/05/92; 02/06/92 a 29/03/94; 01/04/94 a 30/08/95 e de 01/11/95 a 30/12/95, num total de 3.177 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Agente não Residente; Auxiliar de Serviço Social e Agente Educacional.\r\nProcesso nº E-03/8.612.292/2012 - JORGE VIEIRA QUIXABEIRA, matrícula nº 5.015.382-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 01/06/87; 27/10/87 a 29/02/88; 01/09/89 a 01/01/90 e de 01/03/90 a 01/01/93, num total de 1.342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.602/2012 - LUCIA REGINA DE OLIVEIRA RANGEL, matrícula nº 5.025.420-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/88 a 31/01/91, num total de 792 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2010 a 28/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.801.256/2012 - MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, matrícula nº 293.703-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/08/87 a 30/03/90, num total de 956 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/12/85 a 18/10/86 e de 20/10/86 a 16/01/87, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nProcesso nº E-03/10.801.256/2012 - MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, matrícula nº 293.703-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/85 a 18/10/86 e de 20/10/86 a 16/01/87, num total de 410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/08/87 a 30/03/90, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/10.501.757/2012 - MARIA ODETE LOIVOS DE LATORRE PEREIRA, matrícula nº 283.275-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/75 a 24/01/76 e de 27/01/76 a 27/01/84, num total de 3.067 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, Auxiliar de Escritório e Manipulante Postal, desprezando-se o período de 01/06/84 a 22/06/88, a pedido do servidor; e os períodos de 23/06/88 a 31/03/90; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.400.527/2012 - MARILENE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, matrícula nº 920.136-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.756 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor, desprezando-se o período de 03/04/2000 a 10/04/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.043/2012 - MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 197.491-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/03/76 a 08/04/76; 01/12/76 a 06/04/77 e de 01/07/78 a 31/08/79, num total de 582 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Recepcionista.\r\nProcesso nº E-03/4.600.294/88 - PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, matrícula nº 236.401-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/09/80 a 30/08/83 e de 01/09/83 a 08/05/84, num total de 1.340 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 09/06/76 a 04/09/80, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/4.600.247/89 - PAULO FERNANDES MADEIRA, matrícula nº 250.930-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/06/76 a 04/09/80, num total de 1.548 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/09/80 a 30/08/83 e de 01/09/83 a 08/05/84, por terem sido averbados na matrícula nº 236.401-6, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.403.539/2011 - SONIA REGINA SOTA QUINTAN, matrícula nº 934.491-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/07/98 a 29/07/2007, num total de 3.288 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando- se o período de 30/07/2007 a 01/08/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.630/2012 - SUELI DERTONIO ROCHA, matrícula nº 242.739-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/81 a 30/11/81 e de 01/04/82 a 31/12/83, num total de 910 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.486/2012 - SUELI NOGUEIRA DE SENA, matrícula nº 5.018.687-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/91 a 09/05/94, num total de 1.041 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 10/05/94 a 10/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/1.000.952/95 - NANCI BULKOOL DA CARVALHO DA CARVALHO, matrícula nº 233.903-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 05/07/2000, publicado no D.O. de 10/07/2000, que averbou 730 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-03/4.800.503/96 - REGINA ELIZABETH RACHID, matrícula nº 251.903-1, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/07/97, publicado no D.O. de 23/07/97, que averbou 2.238 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nProcesso nº E-01/602.116/2005\r\nOnde se lê:... ELIZABETE ZAIRA BASTOS BRAGA...\r\nLeia-se:...ELISABETE ZAIRA BASTOS BRAGA...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/220.695/2010\r\nOnde se lê:... VALDERINA MARIETA LANDIM...\r\nLeia-se:... VALDELINA MARIETA LANDIM...\r\nId: 1407769\r\n"
        ],
        "1407785": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-01/3434-A/2012 - ROSANE DA SILVA LORENA, Id. Funcional 8735964, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 25/10/2012.\r\nId: 1407785\r\n"
        ],
        "1407787": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/11/2012\r\nProc. nº E-03/83800/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 176/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBIN SCHUMER, conforme documentos expedidos pela “The Winchendon School”, em Massachussets, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/87878/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 177/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISMAEL PEREIRA LOURENÇO, conforme documentos expedidos pela Dakar Academy Foyer Evangelique, em Dakar BP 3189, República do Senegal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nProc. nº E-03/83650/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 178/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL PORTILHO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo de Valongo, em Valongo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/012593/2011- Homologo o Pronunciamento nº 179/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Formação Profissional de Sintra, em Sintra, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/813337/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 180/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMMANUEL CHIMAMKPA OKECHUKWU, conforme documentos expedidos pelo Iho-Dimeze Escola Compreensiva do Ensino Médio, Estado Imo, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10301554/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 181/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA CLAUDIA GARCIA LAGO, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83675/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 182/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIZANGILA MARGARIDA MBUI CANHIDA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82979/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 183/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS PAULO MELO MOITTA JÚNIOR, conforme documentos expedidos pela Vienna International School, em Viena, República de Áustria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82811/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 184/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDERSON VLADIMIRO PEREIRA MACHADO, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário do Cazenga, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1407787\r\n"
        ],
        "1407794": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.766/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2012, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 02.09.2012, transferindo seu término para 30.12.2012,necessários a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXINDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/203.319/2007, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 03.\r\n\r\n.10.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.511/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 042/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 020/2012, realizada em 05 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, NA LOCALIDADE DE PONTE DOS ALEMÃES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 1.247.697,98.\r\nId: 1407794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407804": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DA EMOP nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art.s 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1407804\r\n"
        ],
        "1407856": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2011\r\nONDE SE LÊ: ... SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, ...\r\nLEIA-SE: ... SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA BITENCOURT, ...\r\nId: 1407856\r\n"
        ],
        "1407873": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2012\r\nProc. nº E-08/220887/2008 - ANA CRISTINA ALVES DE QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.483-4, ID nº 31108059.\r\nProc. nº E-01/601989/2005 - CELIA REGINA CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.935-5, ID nº 32417527.\r\nProc. nº E-08/221706/2008 - CLEMILSE COSTA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 296.886-5, ID nº 31714773.\r\nProc. nº E-01/602332/2004 - HELENA POLONINI DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 198.373-3, ID nº 31777015.\r\nProc. nº E-08/221475/2007 - IVONE MACIEL DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 299.672-6, ID nº 32428103.\r\nProc. nº E-08/221193/2009 - MARIA ALICE PERES DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 812-578-3, ID nº 31004334.\r\nProc. nº E-08/221659/2009 - MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 285.648-9, ID nº 30980470.\r\nProc. nº E-01/601177/2004 - MARIA NAZARET DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 182.648- 6, ID nº 30372860.\r\nProc. nº E-08/221027/2007 - MARIZE DA SILVA MUNIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.276.4, ID nº 31322859.\r\nProc. nº E-01/600968/2004 - MENAIDE DE SOUZA DE BARROS, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 184.951-2, ID nº 30652367.\r\nProc. nº E-08/220414/2007 - PAULO CELSO SANTIAGO, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 261.059-0, ID nº 31259227.\r\nProc. nº E-08/222945/2007 - TELMA SILVA GOLTARE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 286.673-9, ID nº 30308372.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 01/11/2012\r\nProc. nº E-01/601992/2005 - ABENIR DA CRUZ GUIMARÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula nº 295.505- 2, ID nº 30256585.\r\nProc. nº E-08/221376/2007 - HILDETE DIAS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 809.148-0, ID nº 30164435.\r\nProc. nº E-01/601950/2006 - SANDRA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 287.808-0, ID nº 30172764.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores, proporcionalmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1407873\r\n"
        ],
        "1407877": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/1231/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 02/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 06.973.196/0001-87, com valor de R 100.900,00 (cem mil e novecentos reais).\r\nId: 1407877\r\n"
        ],
        "1407885": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 09/11/2012\r\nProc. n° E-03/812.325/2012 - GENICE HELENA MIRANDA DE CASTRO CANELAS, ID. Funcional n° 37492144/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.229/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MAGALHÃES, ID. Funcional n° 38387131/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.301/2011 - LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, ID. Funcional n° 32727348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.613.589/2012 - MARLI DA SILVA ROQUE, ID. Funcional n° 36372269/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.163/2012 - NEUZA MARIA CABRAL, ID. Funcional n° 8927146/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.885/2012 - JANDIRA MONTEIRO VICTALINO, ID. Funcional n° 34179631/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.384/2012 - ROBERTO ALONSO MARTINS, ID. Funcional n° 40461750/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.603/2012 - CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, ID. Funcional n° 39997260/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.200.777/2012 - ALICE SILVA RODRIGUES, ID. Funcional n° 37921142/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.048/2012 - MARILENE MAIA DE SOUZA, ID. Funcional n° 38211149/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/11.204.503/2011 - ADILMA APRIGIO CARVALHO, ID. Funcional n° 37916629/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.202.453/2012 - LENORA GONÇALVES SOARES, ID. Funcional n° 40671976/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.703.135/2012 - MARCIA DE CARVALHO ALMEIDA, ID. Funcional n° 33054762/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.703.068/2012 - LUSMAR ALVES BENEDITO PEREIRA, ID. Funcional n° 35284072/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.100.333/2012 - LIGIA MARIA TELLES LOBO MENDES COMBAT, ID. Funcional n° 38360560/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.889/2012 - SUZANA FERREIRA GONÇALVES GOMES, ID. Funcional n° 33627940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.204.962/2011 - ELIAN MOURA, ID. Funcional n° 33679835/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.558/2012 - SALETE VELLASCO DO NASCIMENTO, ID. Funcional n° 36762270/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/203.540/2011 - MARIA CRISTINA PICON PEREIRA BARRETO, ID. Funcional n° 39642364/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.092/2011 - PATRICIA LOPES VIVAS VITARI, ID. Funcional n° 35425504/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.576/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO RAINHO, ID. Funcional n° 40780473/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/11/2012.\r\nId: 1407885\r\n"
        ],
        "1407894": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, e 20 (vinte) faltas interpoladas comunicadas através do proc. nº E-03/11.204.772/2009 em apenso, em face da servidora Identidade. Funcional nº 37906437, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.146-0, Vínculo 1,convolando-se o período faltoso em licença médica, sem a concessão da reassunção, uma vez que a servidora deverá ser submetida à avaliação por junta médica, conforme laudo médico pericial de fls. 39, 55 e 59v, a fim de ser regularizada sua situação funcional, visto que será mantida em licença médica até a aposentadoria, tudo em conformidade com o constante nos autos e fundamentado no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para adoção das medidas complementares, que o caso requer.\r\nId: 1407894\r\n"
        ],
        "1407898": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 09/11/2012\r\nProc. n° E-03/10.100.486/2012 - MARIA HELENA DOS SANTOS COSTA SANTOS, ID. Funcional n° 40502473/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.002.613/2011 - ARLETE DO NASCIMENTO SILVEIRA, ID. Funcional n° 36842699/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.956/2012 - MARCIA TEREZA GONÇALVES PIRES SALLÉ, ID. Funcional n° 34135170/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.202.462/2012 - SONIA REGINA ANTONIO PEREIRA, ID. Funcional n° 37181971/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.557/2011 - NEUSA BRAGA DE MORAES, ID. Funcional n° 38228530/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.205.149/2010 - ANA MAURA DOS SANTOS FRANÇA, ID. Funcional n° 35351543/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/202.451/2012 - GLORIA REGINA DE CASTRO, ID. Funcional n° 35673958/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/7.132.063/2008 - EDUARDO ROCHA DIAS, ID. Funcional n° 36428531/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.203.021/2012 - VALERIA DE SOUZA SANTANA, ID. Funcional n° 35399040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.184/2012 - ROSANE VALENTE CANDIDO DA SILVA, ID. Funcional n° 35783486/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.331/2012 - SONIA VAZ DA SILVA REIS, ID. Funcional n° 38359146/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.001.892/2012 - CICERA LIMA DE ALENCAR, ID. Funcional n° 33391530/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/6.710.030/2011- WIRLENE ESTEVES DOS REIS, ID. Funcional n° 40307077/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.415/2012 - RITA DE CASSIA DE ALMEIDA CESAR, ID. Funcional n° 35583150/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.703.184/2012 - VERA APARECIDA OLAVO, ID. Funcional n° 35233842/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.183/2012 - NEUZA MARIA CUNHA BASTOS, ID. Funcional n° 40500934/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.104.882/2010 - CONSUELO MENDES BARRETO, ID. Funcional n° 38336839/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.809/2012 - SELMA SILVA DE ARAUJO, ID. Funcional n° 37165518/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.824/2011 - MARIZE ROHEM DE PAULA, ID. Funcional n° 38107520/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.200.597/2012 - LEIZA BORGES DE LEIROS, ID. Funcional n° 37986546/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/11/2012.\r\nId: 1407898\r\n"
        ],
        "1407921": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nBRAGA CAMÂRA DE ALMEIDA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUEProcurador do Estado, matrícula nº 966.044-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de e de, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.329-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.243-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.933-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821077-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 806.883-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 2.537/2008, 3.081/2012 e Parecer nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.939-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.759-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI . AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.936-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.765-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/12/2012 a 20/12/2012, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859-954-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012. \r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859-954-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1407921\r\n"
        ],
        "1407944": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 09/11/2012\r\nProc. nº E-01/120.567/2012 - LUIZ ALBERTO BRANCO DE MENEZES, CIC: 561.030.697-34. \r\nProc. nº E-03/9.428/2012 - ANDREA BELLUCIO DE LACERDA MARCA, CIC: 785.757.107-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1407944\r\n"
        ],
        "1407945": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2012\r\nProc. n° E-03/8.613.373/2012 - Torno sem efeito o despacho de 09/10/2012, publicado no D.O. de 10/10/2012, que fixou os proventos do servidor MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE, mat. n° 234.297-0.\r\nId: 1407945\r\n"
        ],
        "1407948": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nÕES\r\n08/11/2012\r\n1ª COLUNA\r\nOnde se Lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-18/490.125/2012 \r\nOnde se Lê: ...Lote 01 e Lote 02 para a produção de calendários, objetivando a divulgação da Fundação Museu da Imagem e do Som, a Empresa Didática Editora do Brasil Ltda-ME. Pelo valor de R 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais... \r\nLeia-se: ...Lote 01 e Lote 02 para a produção de calendários, objetivando a divulgação da Fundação Museu da Imagem e do Som, a R 1.070,00 Didática Editora do Brasil(dois mil novecentos e sessenta e cinco reais), paraEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.2669 natureza da despesa 3390.39.08, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1407948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407970": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1407970\r\n"
        ],
        "1407972": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DE 12/11/2012\r\ndispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa INOVE SINALIZAÇÃO, PAINÉIS OBRAS E COMÉRCIO LTDA, referente à despesa com aquisição de adesivos, no valor de R 4.000,00 (mil reais).\r\nId: 1407972\r\n"
        ],
        "1407973": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 12.11.2012\r\n- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, a favor da empresa ESAD CONSULTORIA SS LTDA, CNPJ Nº 28.015.634/0003-07, referente à despesa com participação de 02 (dois) servidores no Curso “Indicadores de Desempenho Organizacional”, no valor total de R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\nId: 1407973\r\n"
        ],
        "1407979": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 045/2012, iniciada na Sessão Pública de 04/09/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-045/12, onde em 05/10/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 41.749,92 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 046/2012, iniciada na Sessão Pública de 22/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-046/12, onde em 09/11/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, no valor total de R 30.996,00 (trinta mil novecentos e noventa e seis reais).\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 047/2012, iniciada na Sessão Pública de 02/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/12, onde em 10/10/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 1407979\r\n"
        ],
        "1408001": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\na contratação de serviços de natureza jurídica em favor de LUIZ ANTONIO LARANJEIRAS BARBOSA, Conselheiro Presidente da AGETRANSP-RJ, com fundamento na Lei Estadual nº 4.832/06, louvado nas informações prestadas pela AGETRANSP-RJ nos autos do Processo Administrativo nº E-12/010.322/2012, sem prejuízo de determinar a observância das recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\npara a formalização da contratação em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\nId: 1408001\r\n"
        ],
        "1408012": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/810/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 97, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, matrícula nº 05/493-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1057/2012 - DEFERIDO, com base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 12 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 13/18, o abono de permanência ao servidor JORGE ALVES FERREIRA, matrícula nº 05/149-0, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Elementar, Classe I, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30/03/2012.\r\nId: 1408012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408014": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à SEASDH, para as providências complementares. \r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à LOTERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à RIOTRILHOS, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nconsoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\nId: 1408014\r\n"
        ],
        "1408026": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n*Processo nº E-09/600/1710-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2009 a 2011, em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, no valor de R 640.427,10 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n*Processo nº E-09/432/1710-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, em favor da empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS, no valor de R 446.062,44 (quatrocentos e quarenta e seis mil sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1408026\r\n"
        ],
        "1408054": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/11/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2012, realizado em 08/11/2012, referente à REFORMA COM RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA GUARITA 63 DA CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA, LOCALIZADA NA ESTRADA EMILIO MAURELL FILHO S/Nº, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ - RIO DE JANEIRO-RJ, com for necimento de todo material e mão de obra necessários, para atender necessidades do SEAP/JS, em favor da empresa, CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA. CNPJ: 12.726.581/0001-22, no valor de R 39.403,95 (trinta e nove mil quatrocentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1408054\r\n"
        ],
        "1408100": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 24.455,00, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 47.858,29, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 144.133,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 8.580,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1408100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408119": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 086/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS., no valor de R 2.889,00 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais), no atendimento à aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades do Paciente Marco Antônio Felipe, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1408119\r\n"
        ],
        "1408121": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-03/203.608/2011 - SILVANIA VITORIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 33011249/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.302.225/2012 - MARIA FILOMENA PIROZI MADEIRA, ID. Funcional nº 36735221/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.301.969/2012 - ANA MARIA DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional nº 36807320/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/11.203.425/2010 - SONIA DO ROSARIO, ID. Funcional nº 35432241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.802.084/2012 - LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, ID. Funcional nº 40120449/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n*Proc. nº E-03/814.085/2012 - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38830760/1, Zelador, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/812.571/2011 - DULCE TERRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 37489640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n*Proc. nº E-03/10.102.778/2012 - MARILIA DA CONCEIÇÃO ALVES MARINS, ID. Funcional nº 38114674/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/11.200.732/2009 - SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 39480780/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/9.229/2012 - CELIA BARBOSA DUARTE, ID. Funcional nº 38962950/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/11.200.426/2012 - ROBERTO DE MELO MIRANDA, ID. Funcional nº 40173070/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/10.302.559/2012 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA SALLES, ID. Funcional nº 34544941/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/11.203.125/2012 - PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA, ID. Funcional nº 9319239/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/11.201.154/2010 - ALTINO RODRIGUES DE LIMA FILHO, ID. Funcional nº 37967037/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.302.414/2012 - LUCIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35555424/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/814.001/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, ID. Funcional nº 37501887/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.302.416/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA, ID. Funcional nº 35555530/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.102.773/2012 - CATIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38051362/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.102.779/2012 - ALCILENE LUIZA CORREA, ID. Funcional nº 38079860/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.302.203/2012 - BELMIRA FOLIGNO DE SÁ, ID. Funcional nº 34545263/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/10.301.815/2012 - ANA CLARA FERREIRA RAMOS, ID. Funcional nº 35543809/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n*Proc. nº E-03/10.302.415/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MANTOVANI, ID. Funcional nº 35550953/1, Servente, nível I.\r\n*Proc. nº E-03/202.238/2012 - CELESTE VIEIRA DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, ID. Funcional nº 32887345/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A CONTAR DE 09/11/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1408121\r\n"
        ],
        "1408122": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nº E-01/2732/2012 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA OFICIAL - ASIO - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nº E-01/939/12 - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1408122\r\n"
        ],
        "1408126": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de Adesão as Atas de Registro de Preço desta Secretaria - Referente ao PE nº 39/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda - Ata nº 35/2012 - valor R R 100.011,28 (cem mil onze reais e vinte e oito centavos), Empresa ART BASE INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS e PEÇAS para ESCRITÓRIO Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66 - Ata nº 36/2012 - valor R 65.714,26 (sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), Empresa MOVETEC - INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda. - CNPJ 07.165.304/0001-58 - Ata nº 37/2012 - valor R 55.479,20 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), Empresa LAYOUT MÓVEIS para ESCRITÓRIO Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62 - Ata nº 38/2012 - valor R 35.371,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), Empresa ANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS de ESCRITÓRIO - CNPJ 07.219.110/0001- 98 - Ata nº 39/2012 - valor R 16.568,50 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), Empresa DIBOÁ COMERCIAL Ltda - CNPJ 04.960.002/0001-83 - Ata nº 40/2012 - valor R 6.742,56 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), Empresa L & T INTERIORES COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda. - CNPJ 07.755.468/0001-35 - Ata nº 41/2012 - valor R 89.404,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e quatro reais), Empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA e COMÉRCIO de MÓVEIS Ltda. - CNPJ 04.869.711/0001-58 - Ata nº 42/2012 - valor R 8.419,00 (oito mil quatrocentos e dezenove reais), Empresa USE MÓVEIS para ESCRITÓRIO - Ata nº 43/2012 - valor R 10.359,38 (dez mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 388.069,46 (trezentos e oitenta e oito mil sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1408126\r\n"
        ],
        "1408131": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 94.155,43,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/10400069/2010\r\nZILMA ZILDA SILVA ROCHA\r\nR 697,16\r\nE-03/10402933/2009\r\nROSIMAR BRAGA PESSANHA NOGUEIRA\r\nR 30,59\r\nE-03/10403220/2009\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE ANDRÉ\r\nR 1.135,36\r\nE-10402902/2009\r\nTÂNIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO\r\nR 33,43\r\nE-03/10403029/2009\r\nEDIR SIQUEIRA MESQUITA DA SILVA\r\nR 1.215,96\r\nE-03/10400586/2010\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\nR 288,69\r\nE-03/10403116/2009\r\nPATRÍCIA MELO NOVAS PEREIRA\r\nR 1.281,51\r\nE-03/10403138/2009\r\nMÁRCIA REGINA QUITETE RIBEIRO\r\nR 120,77\r\nE-08/604143/2012\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\nR 3.936,72\r\nE-03/10403147/2009\r\nDELMA BARRETO DOS SANTOS\r\nR 696,26\r\nE-03/10400163/2010\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA\r\nR 1,89\r\nE-03/10403267/2009\r\nLIDIANI GOMES RANGEL\r\nR 71,90\r\nE-03/10403025/2009\r\nMARIA EULINA PASSOS RANGEL\r\nR 1.437,92\r\nE-03/10403023/2009\r\nMARTA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 1.174,93\r\nE-03/10403176/2009\r\nANA LÚCIA AZEVEDO CALDAS\r\nR 1.186,60\r\nE-03/10400590/2010\r\nJAQUELINA DAS GRAÇAS NUNES SOARES\r\nR 614,90\r\nE-03/10403127/2009\r\nROSANE DE SOUZA CRESPO\r\nR 1.437,92\r\nE-03/10400078/2010\r\nNELSON ALVES PEREIRA FILHO\r\nR 2.217,27\r\nE-03/10403123/2009\r\nGERUZA PRAZERES CAXIAS\r\nR 1.228,92\r\nE-08/02850084/2010\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA\r\nR 696,30\r\nE-08/02850084/2010\r\nJOÃO FLÁVIO SOUZA DA ROCHA\r\nR 4.424,41\r\nE-08/032/50084/2010\r\nJOSUÉ CAMPOS MACEDO\r\nR 262,34\r\nE-08/021/50084/2010\r\nJADYR DE SÃO SABBAS SILVA\r\nR 1.582,90\r\nE-08/021/50084/2010\r\nJADYR DE SÃO SABBAS SILVA\r\nR 3.278,95\r\nE-12/419462/2010\r\nARMANDO PIMENTA\r\nR 7.457,62\r\nE-08/00850084/2010\r\nCARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES\r\nR 2.740,39\r\nE-12/261711/2010\r\nZAIRA VITÓRIA BITTENCOURT TORRES\r\nR 7.898,94\r\nE-21/976324/2011\r\nJULIO CESAR SOARES \r\nR 528,00\r\nE-21/901445/2010\r\nLUIZ CARLOS DE MELLO CARDOSO\r\nR 1.813,76\r\nE-12/419461/2010\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\nR 16.728,12\r\nE-08/031.50084/2010\r\nANA CRISTINA HOFFMANN RATTO\r\nR 961,94\r\nE-08/044/50084/2010\r\nJEAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nR 2.622,40\r\nE-03/010120/2010\r\nMARIA ALICE SANTA ROSA RODRIGUES\r\nR 2.270,39\r\nE-12/419468/2010\r\nMANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA\r\nR 6.230,90\r\nE-08/026/50084/2010\r\nJORGE ROSA CARDOSO\r\nR 13.372,96\r\nE-08/034/50084/2010\r\nCELSO BATISTA SOARES DA ROCHA\r\nR 893,51\r\nE-08/034/50084/2010\r\nCELSO BATISTA SOARES DA ROCHA\r\nR 1.582,90\r\nTOTAL GERAL\r\nR 94.155,43\r\nId: 1408131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408132": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2012\r\nE OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 201.512,55,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nTJ/118418/2011\r\nALEXANDRE ASSAD UTRINI\r\n5.976,41 \r\nTJ/0050312/2012\r\nGEISA GAROFALO DE SOUZA FARIA\r\n2.633,63 \r\nTJ/0053691/2012\r\nRICARDO BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n4.537,52 \r\nTJ/0001678/2012\r\nRUTH ANGELINA FILGUEIRAS DAVID\r\n10.188,24 \r\nTJ/0029559/2012\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA\r\n2.545,06 \r\nTJ/0083622/2012\r\nCAIO MÁRCIO SAMPAIO DE LACERDA\r\n11.715,32 \r\nTJ/0199806/2011\r\nMÁRCIA MARIA DA CUNHA SANTOS\r\n1.223,56 \r\nTJ/0070657/2012\r\nEDUARDO REY MACHADO FAGUNDES\r\n4.915,74 \r\nTJ/0024912/2012\r\nMICHAEL ALEXANDRE DE MOURA SOARES\r\n22.485,16 \r\nTJ/0070655/2012\r\nBRUNA BENICIO RIBEIRO DE ALMEIDA MUNIZ\r\n4.778,04 \r\nTJ/0080714/2012\r\nOCILEA REDUA AMARAL\r\n449,11 \r\nTJ/0078380/2012\r\nRENATA DE MOURA TENÓRIO\r\n9.282,05 \r\nTJ/0074403/2012\r\nSIMONE DO ESPÍRITO SANTO RUSSO\r\n2.996,57 \r\nTJ/0104469/2012\r\nJORGE LUIS PIRES VILLAS BOAS\r\n4.749,54 \r\nTJ/0103883/2012\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS \r\n13.695,98 \r\nTJ/0087831/2012\r\nALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n21.900,25 \r\nTJ/0096237/2012\r\nRODRIGO LINDENBERG DOS SANTOS \r\n2.201,64 \r\nTJ/0052182/2012\r\nANDREA ROMANOS DAHER\r\n19.441,98 \r\nTJ/0096159/2012\r\nROGÉRIO SANTOS MULLER DE CAMPOS\r\n21.078,36 \r\nE-26/051458/2010\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA\r\n943,92 \r\nE-21/922057/2011\r\nMÁRCIO FERNANDES\r\n2.860,00 \r\nE-21/900897/2011\r\nCHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n396,00 \r\nE-03/10400184/2010\r\nTERESA MARIA BERNARDO \r\n1.392,51 \r\nE-03/104031999/2009\r\nSANDRA SOARES MERCANTE\r\n858,02 \r\nE-03/10400205/2010\r\nLUIZ OTÁVIO GALVÃO SILVA\r\n1.508,56 \r\nE-03/10403247/2009\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA\r\n1.288,45 \r\n\r\nE-03/10403121/2009\r\nJOCEILDA DA FONSECA SORIANO \r\n960,19 \r\nE-03/10403253/2009\r\nINÊS CRISTINA DE ASSIS BERTO\r\n187,31 \r\nE-03/10403256/2009\r\nMONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n2.554,20 \r\nE-03/10403146/2009\r\nSILVIA BARRETO FELIX\r\n1.437,92 \r\nE-09/538/5000/2012\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n2.488,20 \r\nE-09/538/5000/2012\r\nANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES\r\n4.419,06 \r\nE-03/10203099/2008\r\nMÔNICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n208,12 \r\nE-08/606872/2011\r\nKAROLINE FRANCISCONI E SILVA\r\n1.057,77 \r\nE-14/056468/2010\r\nMICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES\r\n8.074,00 \r\nE-08/056/50084/2010\r\nAMAURY MEYER FILHO\r\n3.449,26 \r\nE-01/8825/2002\r\nMARLENE FARIA DE REZENDE\r\n634,90 \r\nTOTAL GERAL\r\n201.512,55 \r\nId: 1408132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408133": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R 210.781,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-26/64295/2011\r\nOCTAVIO VIDAL DA SILVA\r\nR 10.061,31 \r\nTJ/94233/2012\r\nMARISE CARDOSO BOTTO\r\nR 18.487,44 \r\nALERJ/21657/2011\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA\r\nR 3.957,25 \r\nE-04/180319/2001\r\nMARCELO DE MESQUITA BARROS \r\nR 36.800,00 \r\nE-04/66227/2007\r\nMARIA CHISTINA BRAGA TORRES\r\nR 7.462,24 \r\nE-01/701999/2002\r\nGABRIEL GUILHERMEDOS SANTOS\r\nR 1.196,32 \r\nE-01/300295/2002\r\nJUCIRA MARIA GUIMARAES\r\n21.316,32 \r\nE-03/10403318/2009\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES\r\nR 227,04 \r\nE-01/700948/2002\r\nLUIZ JOSE GONÇALVES \r\nR 1.771,67 \r\nE-01/701650/2002\r\nIVO FRAGA\r\nR 980,90 \r\nE-14/45908/2012\r\nLEONARDO VIEIRA FOLLY\r\nR 2.374,16 \r\nE-01/9253/2002\r\nMARINA ALONSO CARNEIRO\r\n437,11 \r\nE-01/8536/2002\r\nHELENA CARVALHO TULHA PAPOSO\r\nR 2.430,29 \r\nE-01/137147/2002\r\nMARLY MURY GLORIA CUNHA\r\nR 1.624,30 \r\nE-01/9073/2002\r\nOSMAR DE PAULA\r\nR 1.589,62 \r\nE-01/9231/2002\r\nMARLI CARIA CAMPOS \r\nR 826,70 \r\nE-01/9694/2002\r\nMARIA DE LOURDES MACHADO PEREIRA\r\nR 1.666,67 \r\nE-26/33831/2005\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\nR 1.364,61 \r\nE-13/245/2012\r\nJAILTON GOMES DO NASCIMENTO\r\n385,00 \r\nE-13/26/2012\r\nHELMAR DE SOUZA DUARTE\r\nR 3.300,00 \r\nE-01/700515/2002\r\nDULCINEA RAMOS\r\nR 2.829,81 \r\nE-09/8547/1702/2001\r\nARGUENON GOMES DE FREITAS\r\nR 1.986,48 \r\nE-04/310967/2001\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n7.260,61 \r\nE-09/0578/2588/2010\r\nALVARO RODRIGUES GARCIA\r\nR 29.078,55 \r\nE-08/606246/2011\r\nANA LUCIA ROSA JACONIASNI FERREIRA\r\nR 2.292,99 \r\nE-01/720609/98\r\nROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\nR 380,46 \r\nE-08/604428/2011\r\nFLAVIO SÁ GAMEIRO\r\nR 1.623,60 \r\nE-10/000603/2009\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA\r\nR 16.371,66 \r\nE-08/606225/2011\r\nMARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA\r\nR 3.760,58 \r\nE-13/402/2012\r\nHENRIQUE CARLOS DUTRA FERREIRA\r\n4.279,00 \r\nE-03/11205004/2009\r\nCARLOS ALBERTO VARGAS\r\nR 2.731,73 \r\nE-01/317857/2011\r\nLOURENÇO BERGAMO DE MATTOS \r\nR 9.170,88 \r\nE-03/11204952/2009\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES\r\nR 3.391,88 \r\nE-03/10403112/2009\r\nCRELOIR DE SOUZA\r\n486,88 \r\nE-03/10403314/2009\r\nLUCIANA RIBEIRO\r\nR 321,64 \r\nTJU/16073/2011\r\nJORGE LUIZ FERREIRA POMPEU\r\nR 3186,36\r\nTJU/241961/2011\r\nROSANE CLARO MORAES\r\n3369,74\r\nTOTAL GERAL\r\nR 210.781,80 \r\nId: 1408133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408134": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83 de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nId: 1408134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408135": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA BARROS, relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 83, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do beneficio de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nId: 1408135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408137": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nProc. nº 01/303196/1970 - JOSÉ NOGUEIRA DE MATTOS MIRANDA - \r\nProc. nº 01/314005/1972 - WALDEMAR MONTEIRO MAGALHÃES - \r\nDE 09/10/2012\r\nDE 10/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 01/314239/1971 - ORLANDO GUILHERME DO NASCIMENTO.\r\nProc. nº 01/309328/1973 - MARCELLO DE CERQUEIRA COELHO.\r\nProc. nº E-04/328746/1977 - HAILTON BAROLLO DA COSTA.\r\nProc. nº E-01/739360/1982 - SEBASTIÃO CUNHA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/708206/2001 - JAIR GUIZAN GONÇALVES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/700768/1983 - FRANCISCO PINTO SOARES.\r\nProc. nº E-01/706716/1995 - RUBENS CAVALERO.\r\nId: 1408137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408138": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\nINDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\no pedido de isenção de imposto de renda.\r\nId: 1408138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408151": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BATERIA E CARREGADOR PARA DESENCARCERADOR ELÉTRICO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE CÂNULA DE ASPIRAÇÃO DE VIAS AÉREAS E KIT DE MAQUIAGEM SIMULADOR DE FERIDA PARA TREINAMENTO - CEPAP, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do cer tame.\r\nId: 1408151\r\n"
        ],
        "1408156": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/6330, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.202/2012 - BIDER n° 208, de 08.11.2012.\r\nId: 1408156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408161": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3627508-9. Informo que em 26.09.2012, o servidor completou os requisitos para aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência.\r\n.2012\r\nAdministrador, matrícula nº 2700616-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de 13.12.1991 a 10.11.1996, 11.11.1996 a 09.11.2001 10.11.2001 a 08.11.2006 e de 09.11.2006 a 07.11.2011.\r\nQuímico, matrícula nº 2701079-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 29.06.2004 a 27.06.2009.\r\nId: 1408161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408215": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nos proventos de inatividade, a partir de 23.04.2012, do servidor ALÁDIO ALBERTO DOS SANTOS, Desenhista, matrícula nº 13/6052, tornando sem efeito o despacho datado de 24.07.2012, publicado no BIDER n° 135, de 25.07.2012 e DOERJ n° 137, de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1408215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408227": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com duração de 2 anos, a contar de 01/10/2012, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA Reitoria nº 036/98.\r\nDE 08.11.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAQUELINE PEREIRA DE CARVALHO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 32958-1, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de FÁTIMA DOS ANJOS SALLES, Técnico Universitário Superior/Treinamento, matr. nº 6204-2, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Representação do Governo do Estado em Brasília, até 31/12/2013, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 1408227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408228": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JOSÉ ROBERTO PIFANO, referente às despesas com o funeral de MARLI PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 2855-5.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a STELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA, referente às despesas com o funeral de JOSÉ EDMAR GONÇALVES DE LUCENA, matr. nº 3468-6.\r\nId: 1408228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408239": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12.11.2012 \r\nCARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO “B”, Id. Funcional nº 1956571- 2 acordo com o disposto no º 220/75, regulamentado pelo a ao período base de tempo de serviç.\r\n, Técnico ) meses de 19, VI, do Decr 129, do Decreto nº 2.479/79, relativs entre 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005 e de 15/10/2005 a 13/10/2010.\r\nId: 1408239\r\n"
        ],
        "1408259": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 328.377,41, em favor de Sandy Castor Sobrinho e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\nId: 1408259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408274": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12/11/2012\r\nem favor da , no valor de R 136.854,15 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos),referente a 5ª Medição dos serviços executados no período de 10/10/2011 a 25/10/2011, construção de sistema e coleta de esgotos sanitários de Pavuna - Rio de Janeiro, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 010/2010.\r\nId: 1408274\r\n"
        ],
        "1408290": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DGPE comunica a relação de documentos, abaixo mencionados, que serão incinerados pela COMISSÃO PARA PROCEDER A INCINERAÇÃO, constituída através da publicação em Boletim Interno nº 170, de 14 de setembro de 2012 constantes no processo nº E-09/0934/1780/2012 (fls. 02 e 03).\r\nEspecificação do material Numeração Ano\r\nA ser incinerado\r\nCaixa 01\r\nEscala de Serviço \r\nMapa de Servidores\r\nJANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/\r\nABRIL/MAIO/JUNHO 2005\r\n02\r\nEscala de Serviço \r\nMapa de Servidores\r\nJULHO/AGOSTO/SETEMBRO/\r\nOUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2005\r\nCaixa 03\r\nGuias de remessa expedidas\r\nPastas separadas janeiro a dezembro 2005\r\nCaixa 04\r\nGuias de remessa recebidas\r\nPastas separadas janeiro a novembro 2005\r\n05\r\nDisque Denuncia recebidas 2004\r\nGuia de Remessa Chefia e Subchefia recebidas 2004\r\nGuia de Remessa Dezembro recebida 2004\r\nDisque Denuncia recebidas 2005\r\nGuias de Remessa Chefia e Subchefia recebidas 2005\r\nCaixa 06\r\nOfício / C.I.: expedida 2005\r\nOfício / C.I.: recebida 2005\r\nDisque Denuncia / RELINT recebidos 2005\r\nE-09 / 0934 / 1780 / 2012\r\n07\r\nEscala de Serviço\r\nMapa de servidores\r\nJANEIRO/FEVEREIR/MARÇO/ABRIL 2006\r\n08\r\nEscala de Serviço\r\nMapa de servidores\r\nMAIO/JUNHO/JULHO/AGOSTO 2006\r\n09\r\nEscala de Serviço\r\nMapa de servidores\r\nSETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO 2006\r\n10\r\nOfício / C.I.: expedida 2006\r\nOfício / C.I.: recebida 2006\r\nDisque Denuncia / RELINT recebidos 2006\r\n11\r\nGuias de remessa expedidas\r\nPastas separadas JANEIRO a DEZEMBRO 2006\r\n12\r\nGuias de remessa recebidas\r\nPastas separadas JANEIRO a AGOSTO 2006\r\nE-09 / 0934 / 1780 / 2012\r\n13\r\nGuia de Remessa Chefia e Subchefia recebidas 2006\r\nGuia de Remessa SETEM/OUTU/NOVEM/DEZEM recebidas 2006\r\nDisque Denuncia recebidas 2006\r\nId: 1408290\r\n"
        ],
        "1408296": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2012 \r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/200559/2012\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n18/2487\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200747/2012\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n18/3148\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200782/2012\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n18/3401\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200766/2012\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n18/2974\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201061/2012\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n18/3303\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200498/2012\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA\r\n18/4592\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200376/2012\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n18/4385\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/200901/2012\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n18/4612\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201057/2012\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n18/4793\r\nNovembro/2012\r\nLeia-se: \r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/200559/2012\r\nDENISE LOREDO SANTOS\r\n18/2487\r\nJulho/2012\r\nE- 23/200747/2012\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n18/3148\r\nSetembro/2012\r\nE- 23/200782/2012\r\nSILVETE VALENTIM DO NASCIMENTO\r\n18/3401\r\nSetembro/2012\r\nE- 23/200766/2012\r\nVERA LUCIA ANGELO\r\n18/2974\r\nSetembro/2012\r\nE- 23/201061/2012\r\nDENISE MIRANDA DE ANDRADE\r\n18/3303\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/200498/2012\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA\r\n18/4592\r\nJunho/2012\r\nE- 23/200376/2012\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n18/4385\r\nMaio/2012\r\nE- 23/200901/2012\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n18/4612\r\nOutubro/2012\r\nE- 23/201057/2012\r\nSERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n18/4793\r\nDezembro/2012\r\nId: 1408296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408299": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/7980/1702/2012 - JOSÉ ANTONIO DE SANT'ANA, matrícula nº 266.031-4 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 12/03/1984 a 10/03/1989. \r\nId: 1408299\r\n"
        ],
        "1408307": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nLAERCIO FRAZÃO DOS SANTOS, matrícula nº 809.400-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/11/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1408307\r\n"
        ],
        "1408310": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO N° E-01/12110/1990 - ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 8695113 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta dias) dias, para fins de aposentadoria.\r\nPeríodo- base de 22/06/1982 a 17/06/1997. \r\nId: 1408310\r\n"
        ],
        "1408328": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO JOTTA DA SILVA, matrícula nº 268.683-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/11/2011.\r\n, matrícula nº 809.591-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n, matrícula nº 257.324-4, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 19/07/2008.\r\nPAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, matrícula nº 260.542-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/12/2011.\r\n, matrícula nº 267.970-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/12/2009. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1408328\r\n"
        ],
        "1408336": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\nProc. nº E-08/201.868/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do servidor , no período de 05.09.2006 a 14.09.2011, consoante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, na forma da Resolução SEPLAG nº 110 e do art. 18 do Decreto nº 41880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009. \r\nProc. nº E-08/200.696/2012 - DEFIRO a concessão do Auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora TANIA MONTEIRO RAIMUNDO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.865/2012 - DEFIRO a concessão do Auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor Agmeron Braga, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.029/2012 - DEFIRO a concessão do Auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Justina Baptista de AraujoRAIMUNDO REBOUÇAS DE CARVALHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.054/2012 - DEFIRO a concessão do Auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Luzia Emilia Rebelo da SilvaROSEMI REBELO SILVA,consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/201.120/2012 - DEFIRO a concessão do Auxílio funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora irjam Niskierconsoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1408336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408340": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nDILSON FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 198.762-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2012.\r\n, matrícula nº 263.211-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/03/2007.\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES PEREIRA, matrícula nº 806.373-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nCELSO FERNANDES ALVES FILHO, matrícula nº 267.501-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/08/2011.\r\nFRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGO, matrícula nº 266.061-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/09/2009. \r\n, matrícula nº 808.772-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\n, matrícula nº 260.503-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/12/2006. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1408340\r\n"
        ],
        "1408341": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 05/11/2012\r\nBEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 198.987-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 12/02/2011.\r\nCARLOS EDUARDO LIMA RENTROIA, matrícula nº 180.852-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 02/03/2011.\r\nCARLOS JORGE OLIVEIRA TELES, matrícula nº 192.485-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 04/01/2012. \r\n, matrícula nº 513.324-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/01/2006. \r\nCLAUDIO JOSE DE MENDONÇA, matrícula nº 179.851-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/07/2010. \r\nCLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS, matrícula nº 257.251-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/04/2012.\r\n, matrícula nº 258.240-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 29/10/2012. \r\nGUILHERME DA SILVA BRIGGS, matrícula nº 198.785-8, Oficial de Cartório Polícia de 2ª Classe, a partir de 13/04/2011.\r\n, matrícula nº 193.684-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/04/2010.\r\n, matrícula nº 266.618-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 13/08/2012.\r\nJOSÉ EDUARDO MESSAS SIQUEIRA, matrícula nº 808.779-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 31/10/2012.\r\n, matrícula nº 176.618-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/02/2007. \r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, matrícula nº 267.119-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 28/08/2012.\r\nLUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, matrícula nº 258.562-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/04/2012.\r\nMARCO ANTONIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 269.412-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 14/07/2011.\r\nPAULO CESAR SILVA MACHADO, matrícula nº 265.711-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/10/2012.\r\nRICARDO CATHARINA DO ROSARIO, matrícula nº 269.462-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 06/10/2012.\r\n, matrícula nº 265.663-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 14/11/2011.\r\n, matrícula nº 266.026-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2012.\r\n, matrícula nº 198.786-6, Bombeiro Hidráulico, a partir de 13/08/2012.\r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 267.994-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/08/2011.\r\n, matrícula nº 261.507-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/01/2012. \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1408341\r\n"
        ],
        "1408343": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/12.746/2011\r\nOnde se lê: MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-52...\r\nLeia-se: MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57...\r\nId: 1408343\r\n"
        ],
        "1408344": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 266.637-8, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 01/09/2012.\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 262.765-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 22/05/2012. \r\n, matrícula nº 174.147-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nLUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, matrícula nº 265.600-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 29/07/2011. \r\nMARIA RITA DE ALMEIDA MIRANDA LAGE, matrícula nº 268.749-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/03/2012.\r\n, matrícula nº 289.918-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1408344\r\n"
        ],
        "1408349": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCom base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, no valor de R 4.000,00, em favor do servidor matrícula SUDERJ nº 101.767-2, para atender Despesas com Pronto Pagamento. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\nId: 1408349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408350": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TINO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 177.331-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/33521/1039/2012.\r\n/2012\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , matrícula nº 123.245-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/1260/1711/2012. \r\n\r\nId: 1408350\r\n"
        ],
        "1408352": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2012\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/200997/2012\r\nRICARDO GARRITANO SEPE\r\n18/3349\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201076/2012\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES\r\n18/5155\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201058/2012\r\nMARIA ELIZABETH CHRISPIM BLANCO\r\n18/2499\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201060/2012\r\nVALERIA BICUDO PEÇANHA\r\n18/4376\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201064/2012\r\nGISELE LEAL\r\n18/4405\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201073/2012\r\nNORMA MARTINS GOMES\r\n18/1920\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201074/2012\r\nLILIANNE ROSY BARCELOS PESSANHA LIBÂNIO\r\n18/5191\r\nDezembro/2012\r\nCONCEDO O BENEFICIO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/201018/2012\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO\r\n18/1870\r\n26.03.2011\r\nE- 23/201016/2012\r\nROSANIA MARIA DE FREITAS\r\n18/2906\r\n21.07.2012\r\nE- 23/200986/2012\r\nMARCO ANTONIO HONORATO DA SILVEIRA\r\n18/2503\r\n14.07.2012\r\nE- 23/201015/2012\r\nFERNANDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS\r\n18/3783\r\n14.11.2011\r\nId: 1408352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408373": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraID. Funcional nº30337720, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matrícula nº 295.085-5, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1408373\r\n"
        ],
        "1408407": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26.10.2012\r\nCI Nº CGU/SCPIA/1110/0006-2012 - Álvaro Medina Louzada, matr. 872.329-8.\r\nProc. nº E-09/024936/1031-2011. - Cleuber Ignácio Marins, matr. 889.108-7.\r\nProc. nº E-09/030031/1082-2012. - Izaias Ferreira da Silva, matr. 1.113.113-3.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/04427/1075-2011. - Luis Bayma Bruce, matr. 0028647.\r\nProc. nº E-09/78616/1021-2018. - Rubens de Souza Paladini, matr. 177.229-2.\r\nProc. nº E-09/07531/1041-2012. - Alexandre Carvalho de Albuquerque, matr. 268.591-5.\r\nProc. nº E-09/05694/1007-2011. - Carlos Henrique Ferreira Aresta, matr. 264.507-5.\r\nProc. nº E-09/0163888/1034-2011. - Levy Vieira de Alvarenga, matr. 266.107-2.\r\nProc. nº E-09/1144/1072-2012. - Agnaldo Lopes dos Santos, matr. 260.354-6.\r\nProc. nº E-09/2974/1041-2012. - Jorge Farid Zahra, matr. 175.285-6.\r\nProc. nº E-09/2903/1202-2009. - Bruno Lopes Vieira, matr. 888.657-4.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nDE 01.11.2012\r\nProc. nº E-09/1451/1202-2010. - Ricardo Rodrigues de Oliveira, matr. 889.532-8. \r\nProc. nº E-09/051442/1044-2011. - Marcos Urbano dos Santos, matr. 263.645-4.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21.08.2012 \r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 07.08.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E- 09/033705/1019-2009 - DFAE\r\nLeia-se: Proc. nº E- 09/0337505/1019-2009 - Eduardo Botelho Lobo matr. 288.772-7\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2012\r\nCI. nº 8190/1148-2012 - Carlos Alberto de Andrade Souza, matr. 853.059-4, Ivanildo Ribeiro de Souza, matr. 870.553-5 e Luis Carlos de Castro Gandra, matr. 889.022-0. CONCEDO os afastamentos, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 23.07.2012.\r\nId: 1408407\r\n"
        ],
        "1408420": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.11.2012\r\n, matr. 08/108.396-6 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 07.09.2004 a 05.09.2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - CONCEDO os aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.913-6\r\nROGERIA PENA MOREIRA CHAVES\r\n60\r\n03/09/2012\r\n8.103.339-1\r\nSEBASTIAO ALVES PORTO FILHO\r\n60\r\n02/09/2012\r\n8.103.906-7\r\nREGINA CELIA B. DE SOUZA\r\n60\r\n07/09/2012\r\n8.104.137-8\r\nSOLANGE FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n60\r\n15/09/2012\r\n8.104.410-9\r\nDA SILVA\r\n60\r\n07/09/2012\r\n8.106.421-4\r\nFERREIRA SOARES\r\n40\r\n20/09/2012\r\n8.106.583-1\r\nVERA LUCIA LOPES ALENQUER\r\n40\r\n25/09/2012\r\n8.106.598-9\r\nVALDA Mª BATISTA DE S FRANCISCO\r\n45\r\n29/09/2012\r\n8.106.632-6\r\nREGINA DO CARMO CARVALHAL\r\n45\r\n07/09/2012\r\n8.106.637-5\r\nDA SILVA\r\n45\r\n13/09/2012\r\n8.106.639-1\r\nGILSON PACHECO\r\n45\r\n13/09/2012\r\n8.106.645-8\r\nISRAEL BONFIM DE SOUZA\r\n45\r\n13/09/2012\r\n8.106.657-3\r\nGOMES\r\n45\r\n17/09/2012\r\n8.107.047-6\r\nELIZABETE JESUS DE BARROS\r\n55\r\n10/09/2012\r\n8.107.237-3\r\nGILSON DA SILVA PEREIRA\r\n60\r\n30/09/2012\r\n8.107.377-7\r\nSOARES SOUSA\r\n50\r\n06/09/2012\r\n8.108.406-3\r\nMASTACHE\r\n35\r\n20/09/2012\r\n8.108.905-4\r\nHAZAN\r\n35\r\n30/09/2012\r\n\r\nDE 08.11.2012\r\n, matr.08/106.838-9 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 09.03.2001 a 06.03.2011. \r\nDE 09.11.2012\r\n, matr. 08/103.640-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 08 (oito) meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, períodos base de 10.01.83 a 08.01.88 (02 meses), 09.01.88 a 06.01.93 (03 meses) e de 07.01.93 a 05.01.98 (03 meses), no total de 485 dias.\r\nId: 1408420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408425": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 16.10.2012\r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 15/12/2012 e comprovação até 13/01/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 18.10.2012\r\na despesa para aquisição de roupa hospitalar, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R 9.131.616,00 (nove milhões, cento e trinta e um mil seiscentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a reforço da 2012NE00266, para pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde no quarto trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 228/2012, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 1.356.982,77 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para Reforço da 2012NE00274, para pagamento das Bolsas auxílio de residência médica e de enfermagem, no quarto trimestre, conforme valores informados na CI SES/SGTES/CGESG/DGA nº 232/2012, juntada ao processo, em favor da MEDICOS RESIDENTES - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 885.164,88 (oitocentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651444/2012\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n1.175,00\r\nE-08/651414/2012\r\nHELENA REGI4NA DOS SANTOS\r\n520,00\r\n2012\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n860,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\ndespesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.555,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 22.10.2012\r\na despesa referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 71.478,00 (setenta e um mil quatrocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 25.10.2012\r\na despesa referente à aquisição de Suplemento -Alimentar formula nutricional- Nan Há e Nan Soy, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-D de 2011, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Suplemento Alimentar complemento alimentar Soymilke, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123-B de 2011, em favor da MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 5.025,00 (cinco mil vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda/ tubo endotraqueal, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032/2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013. Esta NAD visa substituir a 2012NE1950, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 5.659,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de sonda / tubo Endotraqueal sem culf nº 3,0 e sonda sem culf nº 4, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 32 - A de 2012, com vigência de 29/03/2012 até 28/03/2013, em favor da CBS MÉDICO CIENTIFICA COMP E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651455/2012\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n390,00\r\nE-08/651476/2012\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO\r\n350,00\r\nE-08/651454/2012\r\nSIDINEI DA SILVA SOARES\r\n130,00\r\nE-08/651470/2012\r\nNATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n1.151,00\r\nE-08/650936/2012\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n924,00\r\nE-08/651475/2012\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\n175,00\r\nE-08/651474/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n70,00\r\nE-08/651472/2012\r\nANDREA MARCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n453,00\r\nE-08/651490/2012\r\nMONICA GUIMARAES MACAU LOPES\r\n541,00\r\nE-08/651471/2012\r\nJACQUELINE TOLEDO\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n35,00\r\n35,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 4.254,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 26.10.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg e Formoterol 12 mg+ Budesonida 400mcg- capsula, para o tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide e Asma, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 129 - A de 2012, em favor da EXFARMA LTDA (MATRIZ), no valor de R 196.920,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 1000mg - supositório, para o tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 129 -B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA, no valor de R 20.304,00 (vinte mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Mesalazina 250mg - supositório, para o tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 129 -C de 2012, em favor da HOSFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Metotrexato 2,5 mg/ml frasco ampola, para o tratamento de pacientes portadores de Artrite Reumatoide, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 129 - E de 2012, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -ME (Matriz), no valor de R 16.254,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Areal, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor do fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Fundação Jose Kezen, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Santo Antonio de Pádua, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Miguel Pereira, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Paracambi, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Mendes, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Mendes, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Vassouras, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Universitário Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Município de Miguel Pereira, instituído pela Resolução SES nº 319, de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Regional Darcy Vargas, referente ao Programa de Apoio a Saúde de Terapia Intensiva UTI, do Município de Rio Bonito, instituído pela Resolução SES nº 317, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 24/05/2012, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de setembro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R 41.062,50 (quarenta e um mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 221/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro, em favor da MERCK S.A (matriz), no valor de R 69.666,00 (sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\nDE 30.10.2012\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 24.132,00 (vinte e quatro mil cento e trinta e dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 6.033,00 (seis mil trinta e três reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 73.727,17 (setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 18.431,79 (dezoito mil quatrocentos e trinta e um reais setenta e nove centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 884.726,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de setembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 221.181,50 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Restituição dos valores apresentados na demonstração de débito, referente ao relatório de auditoria nº 7.447, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à Restituição dos valores apresentados na demonstração de débito, referente ao relatório de auditoria nº 7.795, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993 \r\nId: 1408425\r\n"
        ],
        "1408443": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 09.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/088/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor EDIRLAN DE OLIVEIRA LAGO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do título V, da Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-27/089/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor HUGO CAMPOS DIAS, em conformidade com o art. 1º, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1408443\r\n"
        ],
        "1408475": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DE 07.11.2012\r\nProcesso nº E-03/811.666/2012 - ANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 09.11.2012\r\nProcesso nº E-03/10.103.815/2011 - ANGELO LOMAXIMO DE MELLO, matrícula 827.197-5. . Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor ELIANNE DE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 5.009.884-7, Professor Docente II, 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 49, da SEEDUC.\r\nId: 1408475\r\n"
        ],
        "1408491": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Em conformidade com o que preconiza a Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, com base no seu art. 24, inciso IV, em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, CNPJ nº 33.530.486/0001-29, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV, no valor total de R 10.852.555,50 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\nId: 1408491\r\n"
        ],
        "1408495": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 87.678,00. NE nº 03290/2012, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/506.063/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/1993, a favor da OFORENO S/A. ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com, a locação do imóvel, localizado na Rua Sacadura Cabral nº 103 - Rio de Janeiro/RJ, no valor de R 120.000,00 NE nº 00182/2012, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1408495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408529": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- SANDRA TEREZA BRAGA FERREIRA, matrícula nº 180.944-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 29/09/1983 a 11/10/1988 e de 01/05/1992 a 29/04/1997.\r\nId: 1408529\r\n"
        ],
        "1408536": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/128.623/2009 - T4F ENTRETENIMENTO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.332/2009 - LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/130.749/2009 - LANCE MULTIMÍDIA S/A\r\nProcesso nº E-12/141.049/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/131.506/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.422/2010 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.462/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.259/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.309/2009 - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.442/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/130.687/2009 - ECOTUBO PET COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.524/2009 - CURSO SC LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.524/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.058/2009 - EDITORA ABRIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.742/2010 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.622/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.642/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.656/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/130.099/2009 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/128.601/2009 - PLATIN TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.335/2009 - PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.782/2009 - M CURY COMPUTAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/131.182/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.361/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1408536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408545": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização Ambiental para realizar o recebimento do passivo de 16.000 L de efluentes oriundos do sistema de tratamento de resíduos de autoclave, para simulação de operação da Estação de Tratamento de Efluentes, provenientes da empresa Serquip Tratamento de Resíduos Ltda., com base nos autos do processo em referencia.\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar os serviços de armazenamento, importação e distribuição de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, com base nos autos do processo em referencia. \r\nId: 1408545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408550": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\nDE 09.11.2012\r\na licitação nº. 11/2012 na modalidade PREGÃO, na for ma ELETRÔNICA, referente à aquisição de material de expediente, cujo objeto foi adjudicado à empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). \r\nId: 1408550\r\n"
        ],
        "1408572": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/142.236/2011 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/140.864/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.945/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/142.627/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.183/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRCIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/142.821/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.367/2009 - PLATIN TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.315/2009 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nProcesso nº E-12/140.718/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.698/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/141.380/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/140.585/2011 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/133.350/2011 - LIGHT S/A\r\nProcesso nº E-12/140.175/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/141.145/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/128.071/2009 - IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.889/2009 - PRESTADORA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.224/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/142.521/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.782/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/142.512/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nProcesso nº E-12/141.629/2011 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.251/2009 - PROTCARRO\r\nProcesso nº E-12/129.493/2009 - PANAMERICANA DE SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/130.372/2009 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nProcesso nº E-12/130.408/2009 - ITAULEASING S/A\r\nProcesso nº E-12/130.161/2009 - FONCEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.554/2009 - RICARDO ELETRO DIVNÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.412/2009 - NEOMERKATO\r\nProcesso nº E-12/130.593/2009 - ZEDIR REFRIGERAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/132.122/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.267/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.330/PROCON/2009 BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.726/2009 - MAGAZINE LUIZA S/A\r\nProcesso nº E-12/130.364/2009 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nProcesso nº E-12/129.338/PROCON/2009 - ODONTO EMPRESA SAÚDE DENTAL\r\nProcesso nº E-12/129.639/2009 - LINKCELL CELULARES LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1408572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408574": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Autorização de Supressão de Vegetação - ASV 16/2009, com base nos autos no processo em referência.\r\nId: 1408574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408576": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nTHEREZINHA DE JESUS DA SILVA QUINTANILHAAssistente Jurídico - Aposentada, matrícula n.º 13347- 0, CPF 455.426.867-53. Louvada no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, indefiro o pedido.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nDE 12.11.2012\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.940-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRETFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 07.11.2012\r\nProc. nº E-14/2966/2012 - MARCEL SILVA GLADULICH...\r\nOnde se lê: ...período de 30/09/2012 a 29/10/2012 (30 dias)\r\nLeia-se: ... período de 05/11/2012 a 04/12/2012 (30 dias)\r\nId: 1408576\r\n"
        ],
        "1408584": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DE 31.10.2012\r\n, , matrícula a acumulação de cargos d.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2012\r\nE-03/10500318/2009\r\n...\r\n...\r\nId: 1408584\r\n"
        ],
        "1408585": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nId. Funcional para fins de aposentadoria, com base no 82 e de acordo com a Resolução SAD nº 865/84, o erviço em atividade vinculada ao Regime de Previdê a dias de efetivo exercício.\r\nId: 1408585\r\n"
        ],
        "1408586": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\no auxílio funeral nos termos propostos.\r\nId: 1408586\r\n"
        ],
        "1408587": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/607471/2011 - CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B'', matr. nº 813.706-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 06/11/1976 a 10/03/1977, de 01/09/1978 a 12/02/1979, de 09/03/1979 a 25/07/1980, de 26/01/1981 a 02/02/1981, de 01/06/1983 a 30/06/1984, de 01/01/1985 a 31/10/1985, de 01/01/1986 a 31/03/1986, de 21/04/1987 a 03/10/1989, e de 04/10/1989 a 27/12/1994, Desprezando-se os períodos de 01/01/1985 a 30/01/1985, de 11/08/1989 a 03/10/1989 e de 28/12/1999 a 13/12/1999, por concomitância, num total de 4.401 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602604/2012 - MARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES, Enfermeiro, Classe “B'', matr. nº 923.827-0. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 11/08/1998 a 02/11/2005, desprezando - se o período de 03/11/2005 a 07/02/2011, por concomitância, num total de 2.641 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/602530/2012 - TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A'', matr. nº 296.793-3. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/10/1975 a 01/08/1979, o tempo do Instituto Vital Brasil, já encontra - se computado, num total de 1.387 dias de efetivo exercício. \r\nDE 25/10/2012\r\nProc. nº E-08/222230/2007 - MARIA DE FATIMA PEREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 286.616-8, ID nº 30118166. Refixados os proventos mensais de inatividade, integralmente, ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 29/10/2012\r\nProc. nº E-08/604138/2012 - ARNALDO LUÍZ FERREIRA COUTINHO, matr. nº 864.533-5, ID nº 30295343 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/608035/2009 - THAIS DA CRUZ CARNEIRO RIBEIRO, matr. nº 850.503-4, ID nº 30810051 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 10/06/2012, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/604814/2012 - ANGELA MARIA FALCÃO CABRAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matr. nº 198.707-2. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/09/1966 a 30/11/1966. Desprezando-se o período de 01/01/1983 a 31/12/1983, por concomitância, num total de 91 dias de efetivo exercício. \r\nDE 30/10/2012\r\nProc. nº E-08/606123/2012 - BENAMI COHEN, Médico, classe “B'', matr. nº 182.287-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente aos períodos de 15/01/1969 a 28/11/1969, num total de 318 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604811/2012 - FERNANDO AUGUSTO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A'', matr. nº 184.082-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1979 a 30/11/1979 e de 01/01/1980 a 31/10/1980, num total de 515 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604617/2012 - FREDERICO JOSÉ ARAÚJO DA CRUZ RIBEIRO, Médico - Cirurgia - Geral, classe “A'', matr. nº 192.260-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Aeronautica), correspondente ao período de 31/01/1975 a 06/02/1979, num total de 1.468 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/606052/2012 - JAQUELINE BARCELOS DA SILVA TOSTES, Enfermeiro, classe “C'', matr. nº 890.945-6. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, correspondente ao período de 19/10/2001 a 15/11/2004. Desprezando - se o período de 16/11/2004 a 20/10/2008, por concomitância, num total de 1.124 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/606474/2012 - ROGÉRIA ANDRADE DE CARVALHO, Farmacêutico, classe “B'', matr. nº 915.791-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 20/07/1994 a 17/10/1994, 18/10/1994 a 22/07/1998, 23/07/1998 a 19/08/2001 e de 20/08/2001 a 29/11/2004. Desprezando - se o período de 30/11/2004 a 30/10/2006, por concomitância, já descontados na certidão, num total de 3.786 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01/11/2012\r\nProc. nº E-08/605013/1999 - ANGELIDALVA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.467-4. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo período de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nProc. nº E-01/140986/2004 - SEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.124-7. AUTORIZO a prorrogação da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\nProc. nº E-08/606926/2011 - ANA ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 814.056-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1977 a 01/09/1978, de 01/11/1980 a 30/11/1980, de 01/01/1981 a 30/05/1983, de 01/07/1983 a 30/11/1983, de 01/01/1984 a 31/01/1985, de 01/03/1985 a 30/09/1985, de 01/10/1985 a 31/12/1985, de 02/01/1986 a 31/01/1991, de 01/04/1991 a 01/05/1992 e de 19/10/1993 a 27/12/1994. Desprezando- se os períodos de 28/12/1994 a 18/04/1995, de 01/05/2005 a 30/11/2009, de 01/09/2010 a 31/01/2011 e de 01/03/2011 a 30/06/2011, por concomitância, num total de 4.943 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/604360/2012 - SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A'', matr. nº 23.556 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa ( Exército ), correspondente aos períodos de 17/01/1973 a 05/02/1974, num total de 385 dias de efetivo exercício. \r\nProc. nº E-08/605055/2012 - TONINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, Nutricionista, classe “A'', matr. nº 286.356-1 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 09/05/1985 a 30/04/1989, de 01/06/1989 a 28/09/1989 e de 03/10/1989 a 02/02/1990, num total de 1.690 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1408587\r\n"
        ],
        "1408589": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRARIOPREVIDÊNCIA) eM. de Duque de Caxiasa acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 31.10.2012\r\nMédico, \r\nRAFAEL FERREIRA PUREZA DE OLIVEIRA (SEEDUC) e Professor).\r\n- TEREZINHA PIMENTEL PEREIRA, Professor FAETEC I 40 HORAS, matrícula 822851-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 117757-5 (FAETEC) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- GILZA MARIA SABINO, Professor Docente I, ID Funcional 43232582 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). TORNA SEM EFEITO de 22.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 01.11.2012\r\n- MARIA TERESA DELGADO ALONSO, Professor Docente II, ID Funcional 36354163 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A4, matrícula 7341 (P. C. de São João de Meriti). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 05.11.2012\r\n- SANDRA DA SILVA AZEVEDO, Médico, ID Funcional 30201934 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0648543 (Ministério da Saúde) .\r\n- ANA LÍGIA MATOS DE ALMEIDA, Professor I, matrículas 0225613-9 (FAETEC) e 0225066-0 (FAETEC) .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 06.11.2012\r\n- LUCIANO HENRIQUE LOURENÇO, Professor FAETEC I 40 HORAS, matrícula 223745-1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 117268-3 (FAETEC) \r\n- FILIPPE DE ARAÚJO VALE, Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 116779-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 116563-8 (FAETEC) \r\n, Professor I, matrícula Técnico em Eletricidade, matrícula 1774657 \r\nWELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRA (FAETEC) \r\n- ALINE PIQUE, Professor I, matrículas 116962-2 (FAETEC) e 116976-2 (FAETEC) .\r\n- PERLA GUIMARÃES CORECHA, Professor I, matrículas 0115624-9 (FAETEC) e 0117601-5 (FAETEC) \r\n- ERNANI DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor I, matrícula Professor Docente I-D, matrícula 03881 \r\n- VANSAN GONÇALVES, Professor I, matrícula 0226043-8 (FAETEC) e Docente II, matrícula 19563 (P. M. de Angra dos Reis) \r\n- MARCOS FERNANDES DA SILVA, Professor FAETEC I 40 HORAS, matrícula 23601-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula .\r\nProfessor FAETEC I 40 HORAS, matrícula 116942-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula 117413-5 (FAETEC) .\r\n- GLAUCO CARVALHO CAMPOS, Professor I, matrícula (FAETEC) \r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nJOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇACBMERJ \r\n, Professor FAETEC I 20 HORAS, matrícula Perito Criminal FederalMJ - Departamento de Polícia Federal \r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.11.2012\r\nAgente de Atividades Agropecuárias (SEEDUC), ainda sem vínculo implantado.\r\n- ANA ROSA HIR DE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional 43360785 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC). TORNA SEM EFEITO de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1408589\r\n"
        ],
        "1408590": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 09.11.2012\r\n- Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de novembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal.\r\nId: 1408590\r\n"
        ],
        "1408591": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DE 09.11.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de novembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1408591\r\n"
        ],
        "1408601": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\n2012\r\nPROC. Nº E-03/10.100.609/2012 - MARIA RODRIGUES LOPES, ID. Funcional nº 38267152/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nPROC. Nº E-03/10.102.776/2012 - SONIA MARIA NEGREIROS DA MATTA, ID. Funcional nº 38024667/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/10.302.569/2012 - MARIA JOSÉ PINTO NOVAES, ID. Funcional nº 38860660/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.931/2012 - LUCIA MARIA FAGUNDES, ID. Funcional nº 35231980/1, Servente, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.717/2012 - DEJANIRA CAETANO, ID. Funcional nº 35232552/1, Servente, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.718/2012 - LEILA SOUZA CHAVES, ID. Funcional nº 35232374/1, Servente, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/10.702.934/2012 - JULIA VILARINHO, ID. Funcional nº 33092940/1, Servente, nível I.\r\nPROC. Nº E-03/10.100.358/2012 - ARLI MIRANDA ROMANI, ID. Funcional nº 38251876/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 09/11/2012.\r\nId: 1408601\r\n"
        ],
        "1408603": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 08.11.2012\r\n- Autorizo a dispensa de licitação, referente ao mês de dezembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de DISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO R. SILVA, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1408603\r\n"
        ],
        "1408604": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DE 08.11.2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de dezembro de 2012, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor DISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO R. SILVA, no valor de R 20.000 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado Diploma Legal.\r\nId: 1408604\r\n"
        ],
        "1408608": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2011\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE BROCAS CARBIDES DE BAIXA ROTAÇÃO - DGO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ROUPA DE PROTEÇÃO CONTRA INSETOS - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1408608\r\n"
        ],
        "1408617": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 044/2012, iniciada na Sessão Pública de 30/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-044/12R1, onde em 12/11/2012 o lote único foi adjudicado ao licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). \r\nId: 1408617\r\n"
        ],
        "1408623": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 12.11.2012\r\no pedido de exoneração do servidor , matrícula 940.029-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art. 76 do Decreto nº 220/75. \r\nId: 1408623\r\n"
        ],
        "1408626": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-09/091375/1056/2011 - Anésio Barbosa Mathias, matr. nº 268.758-0 - período base: 08/04/95 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/05 e 05/04/05 a 03/04/10= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/2318/1702/2012 - Artur Céa Rey, matr. nº 193.074-2 período base: 08/04/07 a 05/04/12 = 03 meses. \r\nProc. nº. E-09/28462/1082/2012 - Cássia Alvares Salles, matr. nº. 266.995-0 período base: 21/08/99 a 18/08/04 e 19/08/04 a 17/08/09 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1103/1202/2012 - Cristiano Silva Hill, matr. nº 0.871.398- 4 período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/5887/1702/2012 - Luiz Claudio Nascimento da Costa, matr. nº.267.753-2 - período base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e 28/10/04 a 26/10/09 = 09 meses\r\nProc. nº E-09/1594/1650/2012 - Mauro Alves dos Santos, matr. nº 263.642-1 - período base: 04/06/07 a 01/06/12= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/111646/1035/2012 - Maria das Graças Soares, matr. nº 0.141.629-6 - período base: 27/07/99 a 24/07/04 e 25/07/04 a 23/07/09 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/28464/1082/2012- Mônica Aragão Passeri Ferreira matr. nº 269.773-8 - período base: 08/12/00 a 06/12/05 e 07/12/05 a 05/12/10 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/1165/1202/2012 - Ricardo de Araujo Menezes da Costa matr. n.º 872.086-4 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1408626\r\n"
        ],
        "1408636": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 05.11.2012\r\nPROCESSO Nº. E- 27/095/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 79/2012, cujo objeto é a Aquisição de Pranchão de Salvamento, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor de R 298.900,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais).\r\nId: 1408636\r\n"
        ],
        "1408637": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            ".2012\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R 3.214.847,75 (três milhões, duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 1408637\r\n"
        ],
        "1408642": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2012\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Cessão de UsoRua Almirante Baltazar nºs 493, 501 e 509, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, Companhia Estadual de Limpeza Urbana - COMLURB, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta Cessão de Uso possibilitará a manutenção das atividades institucionais da COMLURB, nos imóveis estaduais, e o Termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,o Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 05/12/1975, no livro 01- DPI, fls. 11v a 13 e a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro nº 31, Centro, Niterói/RJInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nO instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Rua Ernesto Basílio nº 30, sobrelojas 06, 07 e 08, Centro, Município de Nova Friburgo/RJDefensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, à titulo gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/1977. \r\nNos citados imóveis serão instalados uma Coordenadoria Regional e as 1ª e 2ª Defensorias Públicas das Varas Criminais da Comarca de Nova Friburgo/RJ.\r\n, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis situados na Rua Dr. Augusto Figueiredo nºs 741 e 983 e Rua Leovigildo França 110, Bangu, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nOs imóveis são destinados à implantação de uma unidade escolar e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1408642\r\n"
        ],
        "1408644": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 29.10.2012\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.714-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\nProc. nº E-08/200.214/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora FRANCISCA DO NASCIMENTO PEÇANHAEDSON DO NASCIMENTO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/200.714/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor LAURO SOARES TEIXEIRAAMANCIA MENDES TEIXEIRA, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nProc. nº E-08/201.208/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor IVAN VEIGA DE AZEREDOPAULO ROBERTO VEIGA DE AZEREDO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1408644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408649": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            ".2012\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R 637.976,42 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 1408649\r\n"
        ],
        "1408650": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            ".2012\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a prestação de serviços de treinamento de usuários, para a implementação de sistema de videomonitoramento embarcado para as viaturas da Polícia Militar, com o valor global de R 6.208,89 (seis mil duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 1408650\r\n"
        ],
        "1408652": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            ".2012\r\nCom fundamento no que dispõe o art. 15 da Lei nº 8.666/93 e o art. 9º do Decreto nº 41.135/2008, HOMOLOGO o processo de Adesão ao Registro de Preços nº 04/2012 e a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, CNPJ nº 02.408.485/0001-82, referente a prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas e Unidades da Policia Militar, com o valor global de R 130.411,00 (cento e trinta mil quatrocentos e onze reais).\r\nId: 1408652\r\n"
        ],
        "1408654": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000469/2508/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de R 2.741.623,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos), com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/ 2012.\r\nId: 1408654\r\n"
        ],
        "1408655": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-09/000469/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento a favor da HELIBRÁS - HELICÓPTERO DO BRASIL S/A, no valor de R 2.741.623,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos), com base no art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/ 2012.\r\nId: 1408655\r\n"
        ],
        "1408659": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/79656/1017/2012 - MARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, matrícula nº 268.857-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995. \r\nId: 1408659\r\n"
        ],
        "1408662": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/28309/1136/2012 - RICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, matrícula nº 264.025-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/10/1987 a 01/10/1997. \r\nId: 1408662\r\n"
        ],
        "1408665": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS, matrícula nº 289.987-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, fica retificadaa validade da concessão do benefício para 20/03/2012, referente ao processo nº E-09/9330/1143/2012.\r\nId: 1408665\r\n"
        ],
        "1408669": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "/11/2012\r\n, matrícula nº 260.394-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/09/2009.\r\nDIACUI INDIO GUANARA, matrícula nº 269.875-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/06/2012. \r\n, matrícula nº 289.962-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nEDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.019-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/06/2008. \r\nFATIMA NEVES DE MELLO ALVES, matrícula nº 175.916-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 03/12/2005.\r\nGERALDO LUIZ PIREZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 257.280-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 25/01/2010.\r\nRICARDO FERNANDO SCARLATE, matrícula nº 806.621-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012. \r\n, matrícula nº 260.569-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/04/2011.\r\n, matrícula nº 269.827-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 29/10/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1408669\r\n"
        ],
        "1408670": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.961,60 (mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), em favor do , referente ao pagamento da taxa condominial do imóvel localizado à Rua Ataulfo de Paiva, nº 269, onde funcionava a antiga IRF 64.14-Sul II, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\nId: 1408670\r\n"
        ],
        "1408675": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 10.10.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nPROC. Nº E-08/604348/2012 - NICOLAS APRÍGIO KOENIGKAM SOARES, Fisioterapeuta, matr. nº 4906038-7, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4907197-0, com validade a contar de 22/04/2012.\r\nPROC. Nº E-08/604371/2012 - ANA CLAUDIA DA SILVA NOGUEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911490-3, com validade a contar de 19/04/2012.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025328-0, com validade a contar de 06/05/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Farmacêutico, matr. nº 4905933-0, com validade a contar de 05/07/2012- Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024399-2, com validade a contar de 02/06/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 3021705-3, com validade a contar de 29/03/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nPROC. Nº E-08/605068/2012 - LUIS HENRIQUE GOMES FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909140-8, com validade a contar de 13/06/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\nPROC. Nº E-08/605000/2012 - KARLA DE OLIVEIRA COSSOLOSSO, Enfermeiro, matr. nº 4915875-1, com validade a contar de 02/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915213-5, com validade a contar de 13/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Biólogo, matr. nº 4917947-6, com validade a contar de 10/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. Nº E-08/604714/2012 - DANIELA DEL ROSÁRIO FLORES RODRIGUES, Farmacêutico, matr. nº 4911074-5, com validade a contar de 05/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 3024789-4, com validade a contar de 30/05/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\nEnfermeiro, matr. nº 4907922-1, com validade a contar de 29/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO\r\nPROC. Nº E-08/605046/2012 - ARIADNA PATRÍCIA ESTEVEZ ALVAREZ, Psicólogo, matr. nº 4907085-7, com validade a contar de 13/07/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: PAM COELHO NETO\r\n, Assistente Social, matr. nº 3024900-7, com validade a contar de 13/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021048-8, com validade a contar de 10/05/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: CENTRAL DE TRANSPLANTES\r\n, Enfermeiro, matr. nº 4908157-3, com validade a contar de 06/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n, Técnico de Raio X, matr. nº 3020253-5, com validade a contar de 11/03/2012 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1408675\r\n"
        ],
        "1408676": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROC. N° E-08/604327/2012 - KELLY MARLENE SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49105828 com validade a contar de 11/03/2012.\r\n, Técnico de Raio X, matr n° 49108236 com validade a contar de 25/10/2011.DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico, matr n° 49062888 com validade a contar de 15/06/2012.PROC. N° E- 08/605616/2012 - FABRICIO GUSMAO GONCALVES, Enfermeiro, matr n° 49158280 com validade a contar de 05/07/2012.PROC. N° E- 08/602598/2012 - CARLOS ALBERTO GRISOLIA GONCALVES, Psicólogo, matr n° 49157142 com validade a contar de 04/06/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49139710 com validade a contar de 23/07/2012.\r\nPROC. N° E-08/604454/2012 - JULIANA DE CARVALHO GUIMARAES, Enfermeiro, matr n° 49078819 com validade a contar de 25/06/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/605112/2012 - ANTONIO CESAR CANDIDO DA SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49086374 com validade a contar de 02/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/604499/2012 - AMANDA ARCHER GONCALVES COSTA, Assistente Social, matr n° 30252274 com validade a contar de 27/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30219943 com validade a contar de 17/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49102841 com validade a contar de 21/05/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49158975 com validade a contar de 16/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49080690 com validade a contar de 27/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49119167 com validade a contar de 20/02/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Assistente Social, matr n° 30241780 com validade a contar de 25/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49075385 com validade a contar de 27/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/605173/2012 - FABIOLA LEOPODINA DA COSTA DE SOUZA, Enfermeiro, matr n° 30251342 com validade a contar de 07/02/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49118706 com validade a contar de 30/04/2012.\r\nPROC. N° E-08/605012/2012 - FERNANDO DA GAMA MACHADO MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091895 com validade a contar de 02/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 30220172 com validade a contar de 23/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n, Médico, matr n° 49157332 com validade a contar de 01/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Farmacêutico, matr n° 30259428 com validade a contar de 30/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, matr n° 30222491 com validade a contar de 04/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUTICA E INSUMOS ESTRATÉ\r\n, Farmacêutico, matr n° 49059488 com validade a contar de 23/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nPROC. N° E-08/605408/2012 - HERIENDY OLIVEIRA LOPES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30253363 com validade a contar de 16/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1408676\r\n"
        ],
        "1408677": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DE 16.10.2012\r\nPROC. N° E-08/605979/2012 - DANIEL RODRIGO DE ALMEIDA LOUBET, Técnico de Enfermagem, matr n° 49092182 com validade a contar de 24/07/2012.\r\n, Médico, matr n° 49064942 com validade a contar de 03/02/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr n° 49114416 com validade a contar de 03/06/2012.PROC. N° E-08/605067/2012 - SANDRO JOSE MARRASCHI DA SILVA, Enfermeiro, matr n° 49079627 com validade a contar de 04/06/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPsicólogo, matr n° 30234348 com validade a contar de 16/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Aparelho Gessado, matr n° 49115413 com validade a contar de 21/02/2012.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49082415 com validade a contar de 30/12/2011.Defiro a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30214464 com validade a contar de 04/06/2012.\r\nPROC. N° E-08/605022/2012 - CAMILLA FARIAS AMORIM CURVELLO, Enfermeiro, matr n° 30235378 com validade a contar de 08/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49102817 com validade a contar de 02/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Enfermeiro, matr n° 49180565 com validade a contar de 01/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/605171/2012 - D STEFANO MARCONDES DE LIMA E SILVA, Enfermeiro, matr n° 30244271 com validade a contar de 03/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/605175/2012 - LUCIA CRISTINA GONCALVES FERNANDES ANTUNES, Enfermeiro, matr n° 30233365 com validade a contar de 09/03/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/605607/2012 - REJANE DOS SANTOS GONZAGA DE ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49138704 com validade a contar de 01/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, Biólogo, matr n° 49059520 com validade a contar de 06/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49162415 com validade a contar de 09/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1408677\r\n"
        ],
        "1408678": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49124191 com validade a contar de 09/05/2012.\r\nPROC. N° E-08/604489/2012 - ANA PAULA DOS SANTOS BRAZ DA SILVA, Assistente Social, matr. n° 49057565 com validade a contar de 26/06/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49127400 com validade a contar de 11/06/2012.\r\nPROC. N° E-08/604712/2012 - MARIA DA GLORIA VENCESLAU DE SOUZA FERREIRA DA COSTA, Técnico em Enfermagem, matr. n° 49073356 com validade a contar de 25/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo \r\nSeletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49142748 com validade a contar de 29/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/605003/2012 - ALINE NUNES DE OLIVEIRA BORGES, Técnico de Enfermagem, matr n° 49119159 com validade a contar de 28/04/2012.\r\nPROC. N° E-08/605002/2012 - JOSE CARLOS PIERRE DE ARAUJO, Técnico de Farmácia, matr. n° 49066731 com validade a contar de 05/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206163 com validade a contar de 24/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49082902 com validade a contar de 02/08/2012.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 49169006 com validade a contar de 25/06/2012.PROC. N° E- 08/605210/2012 - ANDRESSA CORRÊA MORAIS PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49119811 com validade a contar de 23/07/2012.\r\nPROC. N° E-08/605147/2012 - IRACEMA MAGNO DE MELLO BARRETO, Enfermeiro, matr. n° 49180151 com validade a contar de 19/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49086234 com validade a contar de 30/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49160997 com validade a contar de 29/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. N° E-08/604177/2012 - ALLYCIA NATASHA DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30213508 com validade a contar de 28/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1408678\r\n"
        ],
        "1408679": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nPROC. N° E-08/604623/2012 - MARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS, Enfermeiro, matr. n° 49072465 com validade a contar de 05/07/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 30207013 com validade a contar de 18/08/2012.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30238885 com validade a contar de 01/08/2012.PROC. N° E- 08/605703/2012 - WALESKA CRISTINA MOTA MARTINS, Enfermeiro, matr. n° 30254502 com validade a contar de 16/08/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30221386 com validade a contar de 24/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 49092737 com validade a contar de 31/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Farmacêutico, matr. n° 49059330 com validade a contar de 20/07/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150220 com validade a contar de 11/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30218234 com validade a contar de 30/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30221923 com validade a contar de 20/07/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nPROC. N° E-08/604657/2012 - ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente Social, matr. n° 30248124 com validade a contar de 04/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30230239 com validade a contar de 25/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49075369 com validade a contar de 12/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENCAS DO TORAX ARY PARREIRAS\r\nPROC. N° E-08/604574/2012 - TERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA, Odontólogo, matr. n° 49143589 com validade a contar de 29/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49159635 com validade a contar de 06/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1408679\r\n"
        ],
        "1408681": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º TEN PM RG 38.048 ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS - a partir de 21/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 35.555 ELOY PEREIRA DE SENNA - a partir de 07/08/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 44.705 CELSO FERREIRA BASTOS - a partir de 27/09/2012.\r\nSUBTEN PM RG 45.194 LINCOLN PEIXOTO DE MELO - a partir de 02/10/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 45.364 ADELMO LAGOAS BOUSQUET - a partir de 02/10/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 47.023 CLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU - a partir de 12/09/2012.\r\n- SUBTEN PM RG 47.936 WLADIMIR CECILIO DOS SANTOS - a partir de 21/09/2012.\r\n- 1º SGT PM RG 37.854 PAULO SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA - a partir de 21/08/2012.\r\n1º SGT PM RG 47.571 MARCOS ALVES DE ALMEIDA - a partir de 28/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.264 JORGE LUIZ MOREIRA DE ARAÚJO - a partir de 25/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1408681\r\n"
        ],
        "1408684": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 40.921 CARLOS AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA - a partir de 17/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 41.495 ALVARO MARINHO DO COUTO NETO - a partir de 23/07/2012.\r\n2º SGT PM RG 43.368 JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS - a partir de 19/09/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 48.617 JOSEMAR DE OLIVEIRA - a partir de 17/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1408684\r\n"
        ],
        "1408686": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 41.349 PAULO ROBERTO GROSS KREPKER - a partir de 31/08/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.270 MARCO ANTÔNIO DE LIMA - a partir de 21/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 42.644 SERGIO LUIZ PAULINO CANDIDO - a partir de 24/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.305 KENEDI LOBO - a partir de 29/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 44.639 PAULO CESAR LAURINDO JOSÉ - a partir de 26/07/2012\r\n2º SGT PM RG 45.029 LUIS ANTÔNIO DE CARVALHO - a partir de 19/09/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 45.342 WILSON CARLOS RODRIGUES MARINI - a partir de 19/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 46.173 WANDERLEY SANTIAGO KRONEMBERG - a partir de 24/07/2012.\r\n- 2º SGT PM RG 47.341 ROBERTO DE LIMA NUNES - a partir de 30/08/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1408686\r\n"
        ],
        "1408687": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\n1º TEN PM RG 41.843 SERGIO DA SILVA RAMALHO - a partir de 09/10/2012.\r\nº TEN PM RG 49.668 JALMIR ALVES FARIA - a partir de 22/10/2012.\r\nSUBTEN PM RG 37.953 ALTAIR DO NASCIMENTO PIO - a partir de 23/10/2012.\r\n1º SGT PM RG 51.936 JORGE LUIS DE OLIVEIRA - a partir de 17/10/2012.\r\n2º SGT PM RG 46.769 EDSON DOS SANTOS FARIA - a partir de 25/09/2012.\r\n2º SGT PM RG 47.748 SERGIO JOSÉ TEIXEIRA - a partir de 17/10/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004,, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1408687\r\n"
        ],
        "1408688": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nPROC. Nº E-08/604508/2012 - ARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910082-9, com validade a contar de 07/06/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nPROC. Nº E-08/602797/2012 - TATIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023975-0, com validade a contar de 07/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUNIDADE: SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nEnfermeiro, matr. nº 4911314-5, com validade a contar de 20/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Médico, matr. nº 4906084-1, com validade a contar de 05/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914047-8, com validade a contar de 06/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nTécnico de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/20.\r\nId: 1408688\r\n"
        ],
        "1408691": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/1106/2547/2012 - CEL PM RG 43.561 ROGÉRIO LUIZ TEIXEIRA LEITÃO - a partir de 19/09/2012.\r\nProcesso nº E-09/0022/2522/2012 - TEN CEL PM RG 46.729 JULIO CESAR CONCEIÇÃO CAMPOS - a partir de 22/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0027/2538/2012 - SUBTEN PM RG 36.327 TÂNIA ALVES DE SOUZA - a partir de 02/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/2825/2633/2012 - SUBTEN PM RG 45.325 CLEBER DA COSTA TEIXEIRA - a partir de 17/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0129/2551/2012 - SUBTEN PM RG 48.699 SILAS PEREIRA DE CARVALHO - a partir de 16/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0446/2608/2012 - 2º SGT PM RG 41.744 LUIS CARLOS CHAGAS - a partir de 09/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0013/2610/2012 - 2º SGT PM RG 44.286 PAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA - a partir de 11/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0042/2575/2012 - 2º SGT PM RG 45.371 HUMBERTO PEREIRA DE LIMA FILHO - a partir de 14/09/2012.\r\nProcesso nº E-09/0041/2560/2012 - 2º SGT PM RG 54.357 MARIO MACHADO DE CASTRO - a partir de 11/10/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1408691\r\n"
        ],
        "1408692": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1278/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço 018/2011 desta Secretaria - Referente ao PE 008/2012, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 36.066.637/0001-28 com valor de R 129.648,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 1408692\r\n"
        ],
        "1408700": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 12/11/2012\r\nHOMOLOGO o processo de aquisição de vaga no curso de Gestão do Patrimônio Público e Desfazimento de Bens, a ser realizado no Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27/11/2012, autorizando a despesa em favor da Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33, para inscrição da servidora Simone de Morais de Oliveira, mat. 966.305-5, com o valor global de R 1.780,00 (hum mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 1408700\r\n"
        ],
        "1408701": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 12.11.2012\r\na despesa referente a dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 06.012.731/0001-33, referente à despesa com prestação de serviço oriunda da aquisição de 02 (duas) vagas no curso de reajuste, revisão e repactuação de preços, no valor total de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1408701\r\n"
        ],
        "1408711": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na autorização de ine xigibilidadede Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETAEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS no valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 1408711\r\n"
        ],
        "1408763": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " /2012\r\n- Marcos Antonio Bastos de Araujo, matr. nº 268.857-0.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL - 189 dias prestados\r\nId: 1408763\r\n"
        ],
        "1408769": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/11/2012\r\na retificação do nome da servidora , matr. nº 871.796-9, face ter contraído matrimônio, tornando sem efeito a publicação do despacho de 01/04/2004, publicado no D.O. de 19/04/2004. \r\na retificação do nome da servidora , matr. 870.743- 2, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1408769\r\n"
        ],
        "1408838": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF no valor de R 3.942,00 (três mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2012.\r\nId: 1408838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408845": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 13/11/2012\r\n- Roberto Cortegoso Gonzalez, matr. nº 267.920-7 - 226 dias prestados a ACADEPOL.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\nGerson Quintas da Silveira, matr. nº 264.551-3 - 4.715 dias. \r\nProc. nº E-09/6076/1404-2012 - Roberto Cortegoso Gonzalez, matr. nº 267.920-7 - 1.405 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Roberto Cortegoso Gonzalez, matr. nº 267.920-7 - a averbação de tempo de serviço de 1.625 dias prestados a Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/977/1404-10, no DORJ nº 046, de 12/03/2010, despacho de 11/03/2010, página 08, 3ª coluna.\r\nId: 1408845\r\n"
        ],
        "1408854": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3986/2012 - AUTORIZO a renúncia de estipêndios de GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES, a partir de 09/11/2012, conforme requerimento feito pela inativa, através do processo nº E-01/3986/2012.\r\nId: 1408854\r\n"
        ],
        "1408868": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2012\r\n. Tendo em vista o que cons, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARLENE GONÇALVES DA SILVA, . \r\nId: 1408868\r\n"
        ],
        "1408881": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 203 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 204/204v, bem como da ASJUP fls. 219/220 resolvo:\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 16/11, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal de 4,26%, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 7º da Cláusula Nona, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Empresa CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 36.470,15, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.532,75 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\nId: 1408881\r\n"
        ],
        "1408887": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 05.11.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1408887\r\n"
        ],
        "1408891": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-17/600.078/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 583 do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 0, para Elaboração de Projetos Executivos para execução de obras de Construção da Cadeia Pública de Jovens e Adultos, da Cadeia Pública Feminina de Magé e do Batalhão Especial Prisional. MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.R de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\nId: 1408891\r\n"
        ],
        "1408896": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/131/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., para aquisição de 02 (duas) unidades de veículos de passeio Peugeot 207 com cinco lugares, conforme lote 06, da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico PESRP nº 1/11 da LOTERJ, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1408896\r\n"
        ],
        "1408900": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-11/50.912/2010 - Autorizo as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\n%\r\nValidade\r\nTipo\r\n6\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n10\r\n2\r\nC\r\n4\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n0\r\n2\r\nC\r\n2\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n10 \r\n2\r\nC\r\n9\r\nNei Robson de Souza Mororó Herdy\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\n7\r\nMaia Luz\r\n10\r\n/2012\r\nC\r\nId: 1408900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408905": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/990.015/2012 - JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19632266 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 11 usque 12 do presente administrativo, o servidor JOSE MARCOS DE ASSIS COUTO, ID. Funcional 19632266, faz jus ao abono de permanência a partir de 09.11.2011.\r\nId: 1408905\r\n"
        ],
        "1408917": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nProc. nº E-21/969.226/2012 - ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID. 42192749. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/86 a 31/12/91, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.033/2004 - MARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA, ID. 20053550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 04/04/94 a 31/08/97, no total de 1.246 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/09/97 a 03/11/99 por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 15/09/2004, publicado no D.O 20/09/2004\r\nProc. nº E-21/999.245/2012 - JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ID. 19957521. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 13/07/77 a 31/087/81, no total de 1.479 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.245/2012 - JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ID. 19957521. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ no período de 05/10/87 a 12/05/94, no total de 2.412 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/992.138/2012 - VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID. 41525841. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 24/10/2008 a 05/04/2009, no total de 164 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/910.128/2012 - FÁBIO IZIDORO PEREIRA, ID. 43929753. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/11/2000, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/930.161/2012 - MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID. 50008331. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 04/02/92, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.216/2012 - LIGIA MARTINS DA FONSECA, ID. 42524881. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/91 a 31/12/94, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.063/2012 - LEANDRO MAGALHÃES, ID. 19854161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/88 a 31/12/91, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/919.118/2008 - ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, ID. 19854161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/90 a 31/12/93, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/986.189/2012 - ARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES, ID. 50001841. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/05/87 a 29/04/88, no total de 348 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.235/2012 - GILSON DA SILVA QUEIROZ, ID.43825451. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 30/11/2009, no total de 3.562 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.130/2012 - ADALBERTO MARTI, ID. 50001361. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 30/01/82, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/915.038/2012 - IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID. 42816726. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 30/07/2007 a 09/03/2008, no total de 224 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.229/2012 - FABIANO FERREIRA DE ARAÚJO, ID. 43928552. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Angra dos Reis no período de 05/03/2008 a 03/11/2008, no total de 244 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/985.796/2012 - MARCIO GONÇALVES COSTA, ID. 19801882. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 06/07/92 a 30/06/93, no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.300/2012 - FLÁVIO GOMES BORGES, ID. 19982283. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 30/03/85, no total de 425 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.244/2012 - GENIVALDO BISPO FERNANDES, ID. 43377386. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/88 a 31/12/90, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/969.250/2012 - RONALDO LUIS VIEIRA DE SANT'ANNA, ID. 5642809. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/982.049/2012 - MARCELO REZENDE CARIOCA, ID. 43128033. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/94 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/900.597/2012 - EDINALDO COSTA CARDOSO, ID. 20020228. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Petrobrás no período de 19/11/90 a 30/11/95, no total de 1.838 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.046/2012 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, ID. 20055943. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao BANERJ no período de 12/08/81 a 05/06/95, no total de 5.046 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/952.046/2012 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, ID. 20055943. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12/07/76 a 05/11/76, de 10/11/76 a 27/08/80 e de 07/10/80 a 07/08/81, no total de 1.809 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 24/01/2002, publicado no D.O de 01/02/2002.\r\nProc. nº E-21/931.308/2012 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 16/01/77 a 30/12/77, no total de 349 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/931.308/2012 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/76 a 31/07/79, de 01/04/80 a 30/11/80 e de 01/09/85 a 18/08/86, no total de 1.722 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/01/93 a 13/03/96 por ser concomitante.\r\nProc. nº E-21/925.094/2012 - SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, ID. 19651953. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/04/84 a 18/08/89, no total de 1.950 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/925.094/2012 - SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, ID. 19651953. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 10/05/76 a 25/08/82, de 11/04/83 a 12/04/83, de 01/06/90 a 30/07/93 e de 04/08/94 a 18/10/94, no total de 3.533 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 19/10/94 a 01/12/94, de 15/12/2000 a 15/01/2004, de 01/02/2004 a 29/02/2004, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes, ficando excluído do Despacho de 15/10/2012, publicado no D.O de 24/10/2012.\r\nProc. nº E-21/963.043/2012- MARCOS ANTONIO SOARES SALLES, ID. 19670370. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/05/74 a 01/08/77, de 15/09/77 a 09/01/79, de 18/06/79 a 22/01/80, de 01/02/81 a 31/01/82, de 01/06/83 a 30/08/83, de 01/08/85 a 30/03/90, de 01/05/90 a 30/03/92, de 01/06/92 a 30/07/92 e de 01/01/97 a 30/04/97, no total de 4.920 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.226/2012 - ANDRE SILVA DE ALMEIDA, ID. 43933084. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/87 a 28/08/87, de 01/09/87 a 31/05/88, de 11/10/88 a 05/01/89, de 05/12/89 a 26/12/89, de 16/10/90 a 01/08/91, de 20/02/92 a 30/07/93, de 18/05/94 a 31/05/94, de 01/07/94 a 12/09/94, de 07/10/94 a 14/10/94, de 25/11/94 a 06/12/94, de 07/12/94 a 09/02/95, de 06/04/95 a 23/05/95, de 07/08/95 a 08/08/95, de 01/09/96 a 30/06/97, de 24/10/2006 a 30/03/2007 e de 01/03/2009 a 31/03/2009, no total de 2.002 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/973.032/2012 - SEVERINO JORGE DA SILVA, ID. 20046677. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 28/02/74 a 01/04/74, de 09/03/76 a 24/05/77, de 01/08/77 a 31/03/78, de 20/06/78 a 06/09/78 e de 23/10/78 a 22/02/79, no total de 917 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/953.114/2012 - WALTER MOREIRA MUSSULY, ID. 2006950. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/12/74 a 30/12/77, de 01/03/78 a 12/04/78, de 19/06/78 a 01/06/81 e de 02/07/84 a 05/07/84no total de 2.241 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.233/2012 - GILBERTO DEJOSS DA SILVA ID. 5001345. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\nProc. nº E-21/999.233/2012 - GILBERTO DEJOSS DA SILVA ID. 5001345. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 22/01/82 a 26/03/82, de 01/06/82 a 31/03/85, de 12/04/85 a 10/09/85, de 01/12/86 a 15/08/88, de 01/06/91 a 31/12/93, de 01/01/94 a 30/09/96, de 01/10/96 a 30/04/97, de 03/04/2000 a 13/12/2001, de 01/08/2005 a 16/11/2007 e de 01/06/2009 a 26/01/2011, no total de 6.117 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 27/01/2011 a 01/03/2011, por ser concomitante. \r\nProc. nº E-21/980.243/2011 - VICENTE DE PAULA DA LUZ SANT'ANA ID. 20109822. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/02/84 a 07/03/84, de 02/06/89 a 15/07/89, de 01/11/89 a 28/06/90, de 02/07/90 a 29/05/92, de 03/11/92 a 30/08/93, de 02/05/95 a 09/09/87 e de 01/03/99 a 19/07/99, no total de 2.332 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 21/07/99 e os períodos de 01/12/2005 a 31/12/2005 e de 01/08/2006 a 31/08/2006, por serem concomitantes. \r\nProc. nº E-21/925.114/2012 - VALDECIR SOARES DIAS, ID. 19652046. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/78 a 31/05/78, de 30/04/79 a 15/08/79, de 01/08/80 a 30/11/80, de 01/12/80 a 04/05/81, de 05/05/81 a 01/06/84, de 08/10/84 a 29/08/86, de 01/03/88 a 10/05/89, de 01/07/89 a 21/09/89, de 06/11/89 a 28/12/92 e de 02/12/93 a 06/10/94 no total de 4.238 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos 07/10/94 a 01/11/94, de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/08/2005 a 31/08/2005, de 01/10/2005 a 31/10/2005 e de 01/12/2005 a 31/12/2005, por serem concomitantes.\r\nProc. nº E-21/901.125/2012 - DULCENÉA CAETANO DOS SANTOS, ID. 20000855. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/89 a 30/03/91, de 01/08/91 a 30/12/91, de 01/07/92 a 30/07/92, de 01/02/95 a 02/05/95, de 01/03/96 a 30/05/96 e de 03/06/96 a 26/06/97, no total de 1.299, desconsiderado o período de 10/09/91 a 04/05/92, por ser concomitante na própria Certidão, ficando excluído do Despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 24/10/2012, 1.299 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1408917\r\n"
        ],
        "1408923": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DE 13/11/2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2012 da EMATER-MG (Ata de Registro de Preços nº 041/2012), no valor global de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), em favor da empresaDO BRASIL S/A, cujo objeto é a aquisição de 10 (dez) veículos.\r\nId: 1408923\r\n"
        ],
        "1408939": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro Equipe de Apoio, o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 043/2012. FRASCARIAS PARA COLIMETRIA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: QUALY COMERCIAL no valor total de R 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1408939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408940": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.332/2012 - FATIMA PEREIRA DOS SANTOS CARDOSO, ID. Funcional nº 33306273/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.161/2012 - SILVIA REGINA GARCIA BALBINO, ID. Funcional nº 40079414/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.100.818/2012 - MARCIA GIMENEZ, ID. Funcional nº 38778432/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.702.873/2012 - CARMEM GARCIA DE SAMPAIO, ID. Funcional nº 33086680/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.702.271/2012 - ROSANE APARECIDA DE ARAUJO SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 33046662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.004.405/2012 - RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34298746/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.703.182/2012 - EVA MARIA DE LIMA PEREIRA, ID. Funcional nº 35230460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.004.395/2012 - CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA BELATO, ID. Funcional nº 33556318/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.629/2012 - VALERIA DOS SANTOS CAVALCANTI, ID. Funcional nº 40348750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.103.700/2011 - LURDES AMARANTE REIS. ID. Funcional nº 38122359/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.202.134/2012 - VERA LUCIA ALMEIDA DIAS, ID. Funcional nº 37174827/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.202.954/2012 - MARIA TERESA DE SOUSA, ID. Funcional nº 37161784/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.202.932/2012 - CARLOS ANTONIO DE SIQUEIRA E SILVA, ID. Funcional nº 36769363/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.301.646/2012 - HELENA MARIA ALMEIDA DA COSTA PESSANHA, ID. Funcional nº 35954515/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.100.533/2012 - MARA CLAUDIA AREAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38184591/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.202.122/2012 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GOMES, ID. Funcional nº 37921568/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.151/2012 - MANOEL ANTONIO DA CRUZ MIGUEIS, ID. Funcional nº 33585822/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.002.286/2012 - LEILA FERNANDES DA SILVA, ID. Funcional nº 37073036/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.700.834/2012 - MARIA CRISTINA DA SILVA RORIZ, ID. Funcional nº 33356378/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/11.000.459/2012 - DIRCILENE DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 36887960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/202.621/2012 - LUCIA DE FATIMA FERNANDES CORREIA, ID. Funcional nº 32849125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.003.543/2012 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, ID. Funcional nº 39455530/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.702.273/2012 - LEONTINA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 33048045/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.501.914/2012 - ALCIONE MARINI PALMA, ID. Funcional nº 33138842/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.702.272/2012 - ANTONINA IZABEL DA SILVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 33048169/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/11/2012.\r\nId: 1408940\r\n"
        ],
        "1408956": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nFica sem efeito a fixação de proventos de MANOEL JESUS BARREIRO, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula nº 258.319-3, publicada no D.O. de 05/07/2012, por motivo de falecimento do servidor em 26/05/2005.\r\nId: 1408956\r\n"
        ],
        "1408959": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.457/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/2012. MATERIAIS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A LOCALIDADE DA CABECEIRA DO SANA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: TECNOLOGIA EM SANEAMENTOno valor total de R 367.549,00 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e nove reais).\r\nId: 1408959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408961": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA HELENA BARD DE CARVALHO, mat. n° 194.965-0. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e do Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 08 de novembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1408961\r\n"
        ],
        "1408972": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "/11/2012\r\nHOMOLOGO o processo de aquisição de Softwares/Programas de Informática, autorizando a despesa em favor da Empresa GPS INTERMEDIAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 15.360.127/0001-99, com o valor global de R 3.370,00 (três mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 1408972\r\n"
        ],
        "1408975": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2011, da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ nº 68.630.987/0001-61, aquisição de bolsas táticas para transporte, com o valor global de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1408975\r\n"
        ],
        "1408977": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nAUTORIZO.\r\n/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 04/10/2012\r\nProc. nº E-01/308671/2010 - GIL AUGUSTO DE LEMOS MANESCHY- .\r\nDE 05/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 08/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 11/10/2012\r\n.\r\nDE 15/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nId: 1408977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408978": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/336348/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 12/2012 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL situado na RUA BARÃO DE MESQUITA N° 342, 344, 346 E 348 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJe ADJUDICO o respectivo objeto a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, que ofertou o valor de R 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais).\r\nProc. nº E-01/336349/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 11/2012 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL situado na Rua Pará n° 104, 110, 120, 126, 132, 140, 150, 158, 166; Rua Paraíba, 53 e 57, 56, 59/59A, 61/63/65; Rua Teixeira Soares, 94, 100, 102, 104, 108, 110, 114/116/116-F, 120, 124, 128, 130, 134, 138, 148 - Bairro Praça da Bandeira - Rio de Janeiroe ADJUDICO o respectivo objeto a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02 , que ofertou o valor de R 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).\r\nProc. nº E-01/336350/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 10/2012 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA PASSAGEM, 18/18A, 22, 24, 26/28, 32, 36 E 40 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001- 02 , que ofertou o valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1408978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408981": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 11/2012, referente a SANDRO MARTINS CALIXTO.\r\na Certidão nº 475/2012, referente a ELIANE DA COSTA RIBEIRO.\r\na Certidão nº 233/2012, referente a MARCIA MACHADO DE RESENDE ALVAREZ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1408981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408982": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1408982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408984": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 024/2012. REFRIGERAÇÃO E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO AVANÇADO DE CABO FRIO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: ROSALI DANTAS DA SILVA DO PRADO - MEno valor total de R 8.630,00 (oito mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 1408984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408989": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa no valor total de R 6.955.30 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia, prestado no âmbito da SEGOV, no exercício financeiro de 2006, não pagos à época. \r\nDE 09.11.2012\r\nem fa vor da empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor total de R 112,51 (cento e doze reais e cinquenta e um centavos), referente aos serviços de telecomunicações, prestado no âmbito da SEGOV, no exercício financeiro de 2006, não pagos à época. \r\nId: 1408989\r\n"
        ],
        "1409001": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (lâmina para dermátomo, condutor expansor de pele e outros),Referência, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R 75.000,00 e JS RIO COM. DE MAT. MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 149.500,00, perfazendo a licitação o valor total de R 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (kit aspiração manual intra uterino),conforme as especificações e condições contidas no do presente edital, em favor da seguinte empresa: STRIA E COMem único item, perfazendo a licitação o valor total de 38.000,00 (trinta e oito mil reais).\r\nId: 1409001\r\n"
        ],
        "1409005": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/600038/2002 - Refixados os proventos mensais de inatividade de RENATO RABELO TEIXEIRA, matrícula nº 266.515- 6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/12/2011 e de 01/10/2012.\r\nId: 1409005\r\n"
        ],
        "1409006": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.09.2012\r\nSindicância nº E-21/930.077/2012 - Arquive-se\r\nDE 25.09.2012\r\nSindicância nº E-21/957.106/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.110/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.045/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.089/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.011/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.092/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.119/2012 - Arquive-se\r\nDE 26.09.2012\r\nSindicância nº E-21/979.160/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.114/2012 - Arquive-se\r\nDE 28.09.2012\r\nSindicância nº E-21/949.062/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/912.174/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.054/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.028/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/913.265/2012 - Arquive-se\r\nDE 02.10.2012\r\nSindicância nº E-21/946.258/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.203/2012 - Arquive-se\r\nDE 03.10.2012\r\nSindicância nº E-21/923.064/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.094/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.071/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.081/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.197/2012 - Arquive-se\r\nDE 04.10.2012\r\nSindicância nº E-21/969.151/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.074/2012 - Arquive-se\r\nDE 05.10.2012\r\nSindicância nº E-21/949.082/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.100/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.073/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/961.062/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.171/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.089/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.071/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.192/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/913.264/2012 - Arquive-se\r\nDE 10.10.2012\r\nSindicância nº E-21/954.093/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/912.173/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.109/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/990.068/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.215/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.118/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.071/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.061/2008 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.066/2012 - Arquive-se\r\nDE 16.10.2012\r\nSindicância nº E-21/938.080/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.137/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/949.063/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.060/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/987.083/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.090/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.096/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/947.201/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.056/2012 - Arquive-se\r\nDE 18.10.2012\r\nSindicância nº E-21/986.129/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/992.062/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/941.127/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.046/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.130/2012 - Arquive-se\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/959.028/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/995.025/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.019/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.099/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.179/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.096/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.223/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/910.020/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.017/2012 - Arquive-se\r\nId: 1409006\r\n"
        ],
        "1409009": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\no pregão nº 52/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 242.999,52 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos), no valor de R 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais), perfazendo um total geral de R 271.079,52 (duzentos e setenta e um mil setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.).\r\nId: 1409009\r\n"
        ],
        "1409013": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2012\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 126, de 11.12.1998, para o ponto de venda da empresa , inscrição nº 77.238.182, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\n1. R. Bulhões de Marcial, 955 - Vigário Geral - RJ Cep. 21.241-369\r\nCNPJ nº 04.206.050/0315-74\r\nId: 1409013\r\n"
        ],
        "1409014": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e ou reservado.\r\nId: 1409014\r\n"
        ],
        "1409022": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.11.2012\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DPS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA., no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2012.\r\nId: 1409022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409092": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/418044/2012 - JOSE LUIZ TAVARES, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. 24/002.468-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado ao INSS, no período compreendido entre 06.04.1970 a 30.11.1970, a empresa Construtora S/A, 01.02.1976 a 28.02.1976, de 01.04.1976 a 31.12.1977, de 01.05.1978 a 3107.1980, de 01.10.1980 a 30.11.1981, de 01.02.1982 a 31.03.1982, de 01.06.1982 a 30.09.1982 e de 01.12.1982 a 05.09.1983, como contribuinte individual nº 10958451424 - CICI Série, no total de 2.613 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\nPROC. Nº E-12/418044/2012 - JOSE LUIZ TAVARES, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. 24/002.468-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 01.01.1971 a 10.03.1973, à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, no total de 800 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-09/49051/4000/2003 - GALDINO ALVES BARBOSA, matr. nº 24/001.471-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 15.02.2001 a 14.02.2011.\r\nId: 1409092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409093": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/11/2012\r\ndispensa de licitação com base no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA despesa com aquisiçãorês mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos).\r\nId: 1409093\r\n"
        ],
        "1409095": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nAUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 112/2010, referente à prorrogação de prazo de 365 dias corridos a contar de 16.12.2012, transferindo seu término para 15.12.2013,necessários a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\nDE 09.11.2012\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 18, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ- 158, próximo à pedreira do Morro Azul no Município de São Fidélis - RJ, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES PROJETADOS E 02 (DUAS) CAIXAS SUBTERRÂNEAS INTERLIGADAS POR 01 (UM) TUBO DCF DE DIÂMETRO 100MM, PARA PASSAGEM DE CABO DE FIBRA ÓPTICA. OS POSTES PROJETADOS, AS CAIXAS SUBTERRÃNEAS PROJETADAS E O DUTO EN TERRADO SE ENCONTRAM A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 8,00M DO EIXO DA PISTA E O DUTO SE ENCONTRA A UMA PROFUNDIDADE DE 1,20M DA GERATRIZ SUPERIOR DO TUBO E O NÍVEL DA PISTA, objeto do processo nº E-17/205.267/2011, a cargo da TELEMAR NORTE LESTE., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\nId: 1409095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409108": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO o afastamento de PATRICIA BRAUN, matr. nº 34752-6, Professor Assistente, no período de 10/10/2012 a 14/10/2012, para participar do “VII Encuentro Internacional - Inclusión: avances, retos y propuestas alternas”, na Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de TAINÁ SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 35681-6, Professor Assistente, no período de 23/09/2012 a 28/09/2012, para participar do “XX Seminário Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social”, na Cidade de Córdoba, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VANINA HEIDY MATOS SILVA, matr. nº 36366-3, Professor Adjunto, no período de 06/11/2012 a 11/11/2012, para participar do “I International Conference on Health and Tourism”, em Algarve, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6547-4, Professor Adjunto, no período de 13/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “Antropicosta Iberoamérica 2012”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36035-4, Professor ADJUNTO, no período de 18/09/2012 a 23/09/2012, para participar do “XIX Congreso Ibero Latinoamericano de Dermatologia”, em Sevilha, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REJANE CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, matr. nº 31793-3, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do III Congresso Internacional CEINLAND e X Simpósio de América Latina y El Caribe, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 7907-9, Professor Adjunto, no período de 05/12/2012 a 08/12/2012, para participar do “International Conference on Sarcopenia Research 2012”, em Orlando, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34199-0, Professor Titular, no período de 26/10/2012 a 01/11/2012, para participar da Organização do próximo Congresso de Jean Piaget Society, na Cidade de Chicago, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 03/12/2012 a 22/12/2012, para participar do Trabalho de campo com o Experimento CMS no Laboratório CERN, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Adjunto, no período de 11/10/2012 a 14/10/2012, para participar da “IV Jornada sobre El Mundo Clássico”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Bolsista DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, no período de 15/10/2012 a 19/10/2012, para apresentação de Palestra como convidado no XXI Simpósio Peruano de Física.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36367-1, Professor Adjunto, no período de 16/10/2012 a 05/11/2012, para participar do Trabalho de Campo com o Experimento CMS no Laboratório CERN, em Genebra, na Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento da contratada como Visitante Bolsista MARIA EDUARDA SANTOS DE CASTRO LEAL, no período de 17/10/2012 a 21/10/2012, para participação no encontro “Acess to Scientific Natural Históry Data and Co-Development”, a realizar-se na Cidade de Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33931-7, Professor Adjunto, no período de 05/11/2012 a 10/11/2012, para participar da “Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciências Sociales”, na Cidade do Méxixo, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de REGINA GLÓRIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 03/11/2012 a 26/11/2012, para participar de missão de Professor CAPES-COFECUB, na Cidade de Lille; e missão de Professor - convênio UERJ e Universite de Pau ET dês Pays de L'Adour, na Cidade de Bayonne, ambos na França, com ônus CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Associado, no período de 02/12/2012 a 08/12/2012, para participar como tutora do curso “Especialización: Gerencia em salud para personas mayores”, na Cidade do México, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27602-2 e 32359-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro e Professor Associado, no período de 03/11/2012 a 11/11/2012, para participar da 6ª edición de “La Especialización: Gerencia em salud para personas mayores”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAYSA LUDUVIVE GOMES, matr. nº 7490-6, Professor Assistente, no período de 22/10/2012 a 30/10/2012, para participar do “Mid Pacific Conference on Birth and Primal Health Research”, na Cidade de Honolulu, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Associado, no período de 11/11/2012 a 16/11/2012, para participar do “Fourth International Symposium on Energy from Biomass and Waste”, na Cidade de Venice, na Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32185-1, Professor Adjunto, no período de 01/12/2012 a 16/12/2012, para participar do “Agu Fall Meeting e de reunião científica no Annual Gilbert Club Meeting”, ambos em São Francisco, EUA; e para visitar o laboratório da University of Califórnia, em Irvine, Califórnia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANA CRISTINA AMORIM DANTAS, matr. nº 34945-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/11/2012 a 02/11/2012, para participar do “Ins Fall National Academy of Infusion Therapy and One Day Program”, no Dallas/Texas, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34123-0, Professor Adjunto, no período de 13/11/2012 a 17/11/2012, para participar do Antropicosta Iberoamérica 2012, em Montevidéu, Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matr. nº 4858-7, Professor Adjunto, no período de 28/10/2012 A 04/11/2012, para participar do “2012 Nuclear Science Symposium, Medical Imaging Conference”, em Califórnia, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO o afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0, Professor Adjunto, no período de 04/11/2012 a 10/11/2012, para participar do “IPCC Intergovernmental Panel on Climate Change”, em Vigo, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, matr. nº 31485-6, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/10/2012 a 05/11/2012, para participar da “Kidney Week da American Society of Nephrology”, na Cidade de San Diego, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34463-0, Professor Adjunto, no período de 09/11/2012 a 18/11/2012, para participar de atividades acadêmicas no Programa Doutoral em Ciências da Universidade do Porto, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32178-6, Professor Adjunto, no período de 02/12/2012 a 09/12/2012, para proferir palestra no “Epal Anavriton” e pesquisa na biblioteca nacional de Atenas, na Grécia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 35914-1, Professor Titular, no período de 24/10/2012 a 28/10/2012, para participar da 16th “Conference Research Network Macroeconomics and Macroeconomic Policies (FMM)”, em Berlim, Alemanha, com ônus para a Capes.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 34682-5, Professor Adjunto, no período de 24/09/2012 a 01/10/2012, para participar do Congresso em Homenagem a Antônio Manuel Hespanha entre a História e o Direito, em Lisboa, em Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de AURA HELENA RAMOS, matr. nº 30356-0, Professor Adjunto, no período de 05/09/12 a 08/09/12, para participar do “IV Colóquio Interamericano sobre Educación em Derechos Humanos”, Santiago, Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO DUARTE DA ROCHA, matr. nº 30012-9, Professor Associado, no período de 08/11/2012 a 21/11/2012, para participar do “International Conference on Advances in Plant Sciences”, em Chiang Mai, Tailândia.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS , matr. nº 34649- 4, Professor Adjunto, no período de 04/10/2012 a 06/10/2012, para participar do projeto Guimarães 2012 - Capital Européia da Cultura, em Guimarães, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, nos períodos de 14/11/2012 a 18/11/2012 e 20/11/2012 a 25/11/2012, para participar respectivamente de mesa redonda Identidade(s) em (re)construção. Produções transnacionais em português, em Loulé, em Portugal; e do IV Simpósio os cinemas dos países lusófonos e na VI mostra Os cinemas dos países lusófonos, na Cidade de Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GERSON LACHTERMACHER, matr. nº 34429-1, Professor Adjunto, no período de 13/10/2012 a 20/10/2012, para participar de curso de extensão na Ohio University, em Ohio, Estados Unidos.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ROBERTO ARNOLDI COBAS, matr. nº 36019-8, Professor Adjunto, no período de 30/09/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, em Berlim, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, no período de 10/11/2012 a 09/12/2012, para participar na CMS Week e Trabalho de Campo, na Cidade de Genebra, Suíça.\r\nId: 1409108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409114": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nEngenheiromatrícula nº 360.121-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICAconforme Certidão emitida em 29.05.2012, do período de 15.02.2005 a 16.12.2011, computando-se o total de 2.495 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco) dias de Serviço Público, desprezando-se o dia 16.12.2011, por ser concomitante com o exercício no . \r\n, matrícula nº 360.153-14. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIOconforme Certidão emitida em 24.07.2012, no período de 19.08.2002 a 23.03.2012, ePREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJconforme Certidão emitida em 23.07.2012, no período de 26.03.2012 a 23.07.2012, computando-se o total de 3.625 (três mil seiscentos e vinte e cinco) dias de Serviço Público. \r\n, matrícula nº 360.171-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, conforme Certidão emitida em 09.02.2010, do período de 12.07.2002 a 25.09.2008, computando-se o total de 2.268 (dois mil duzentos e sessenta e oito) dias de Serviço Público. \r\nBAPTISTAmatrícula nº 360.191-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 30.11.1993, no período de 01.03.1993 a 30.11.1993, computando-se o total de 306 (trezentos e seis) dias de Serviço Público. \r\n\r\nMENDES BAPTISTA, Arquitetomatrícula nº 360.191-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao conforme Certidão emitida em 02.07.2012, no período de 14.07.2006 a 24.06.2012, computando-se o total de 2.173 (dois mil cento e setenta e três) dias de Serviço Público. \r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZmatrícula nº 360.168. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a ARRAIAL DO CABOconforme Certidão emitida em 26.07.2012, no período de 30.03.2004 a 15.06.2012, computando-se o total de 2.998 (dois mil novecentos e noventa e oito) dias de Serviço Público.\r\nNívelmatrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJconforme Certidão emitida em 23.05.2012, no período de 02.06.1982 a 26.01.1987 e 24.01.2006 a 05.09.2006, computando-se o total de 1.925 (mil novecentos e vinte e cinco) dias de Serviço Público.\r\nNívelmatrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a conforme Certidão emitida em 30.08.2007, no período de 05.09.2006 a 31.07.2007 computando-se o total de 330 (trezentos e trinta) dias de Serviço Público.\r\nNívelmatrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a conforme Certidão emitida em 23.05.2012, no período de 01.08.2007 a 30.09.2008 computando-se o total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias de Serviço Público.\r\nDE 01.11.2012\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVAmatrícula nº 272.398-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSconforme Certidão emitida em 17.05.2012, no período de 01.01.1979 a 02.06.1987, computando-se o total de 3.072 (três mil e setenta e dois) dias de Serviço. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.11.2012.\r\nId: 1409114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409146": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nº E-01/956/12 - ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1409146\r\n"
        ],
        "1409147": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nº E-01/1131/2012 - UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1409147\r\n"
        ],
        "1409157": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1277/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 19/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 008/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP - CNPJ 09.525.560/0001-34, com valor de R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/1279/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 008/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 68.697.325/0001-09, com valor de R 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/1233/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 006/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 64.288.947/0001-22, com valor de R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\nPROCESSO Nº E-09/1236/0004/2012 - Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2012 desta Secretaria - Referente ao PE 006/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME - CNPJ 14.201.938/0001-84, com valor de R 20.410,00 (vinte mil quatrocentos e dez reais).\r\nId: 1409157\r\n"
        ],
        "1409163": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.11.2012\r\nConsiderando os elementos constantes nos autos do processo em epígrafe, em especial o pronunciamento da Assessoria Jurídica e da Divisão de Contabilidade desta Fundação, o recurso interposto pela empresa os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 25/2012 - Prestação do Serviço de Vigilância Desarmada, e ADJUDICOAFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, pelo valor total de R 633.998,99 (seiscentos e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1409163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409181": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 36/2012, visando aquisição de rádios comunicadores, iniciada na Sessão Pública de 08/10/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA(CNPJ 06.936.357/0001-62), com proposta no valor global de R 5.901,00 (cinco mil novecentos e um reais).\r\nId: 1409181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409184": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEEAERJ, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1409184\r\n"
        ],
        "1409185": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " , por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº , louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZERASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEEAERJ, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1409185\r\n"
        ],
        "1409186": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE VILLA TREINTA, ID Funcional: 1934595-0 - Concedo abono permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 01.08.2012.\r\nId: 1409186\r\n"
        ],
        "1409187": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nAuto de Infração n° 030/12, datado de 11.07.2012, contra JOSÉ HERMÍNIO SILVA, por transportar de Origem em desacordo com a Legislação Sanitária Vigente.\r\nId: 1409187\r\n"
        ],
        "1409189": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 03/ISP/2012 em conformidade com o inciso VI, art. 43, da Lei Federal nº 8.666/1993, para aquisição de Equipamentos de Informática, o item 01 a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA no valor total de 63.342,00 (sessenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais); os itens 02, 05 e 06 a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÉTICA LTDA no valor total de R 14.345,00 (quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais); os itens 03 e 04 a empresa INFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA no valor total de R 1.998,00 (um mil novecentos e noventa e oito reais); tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico e acréscimos permitidos na legislação pertinente.\r\nId: 1409189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409190": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 02/ISP/2012 em conformidade com o inciso VI, art. 43, da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação de Licenças Perpétuas de Software, os itens 01 e 02, a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA no valor total de 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), tudo de acordo com a Ata da Sessão Pública do referido Pregão Eletrônico.\r\nId: 1409190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409203": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 29.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/01379/1420-2012 - WILLIAM AUGUSTO SANTANA. INDEFERIDO, COM BASE NO ITEM 1.6.3 DO EDITAL DO CERTAME.\r\nId: 1409203\r\n"
        ],
        "1409207": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\n- Concedo a Claudelucia Silva de Vasconcellos, Inspetor de Polícia, mat. 959.331-0, a licença aleitamento de 20.09.2012 a 19.10.2012, referente ao 1º período.\r\n- Concedo a Deborah Nencetti Pereira de Carvalho, Inspetor de Polícia, mat. 959.111-6 a licença aleitamento de 02.09.2012 a 01.10.2012, referente ao 1º período.\r\n- Concedo a Erika Guedes Lizaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, a licença aleitamento de 13.09.2012 a 12.10.2012, referente ao 1º período.\r\n- Concedo a Evelyn Ferreira da Silva Andrade, Inspetor de Polícia, mat. 959.293-2, a licença aleitamento de 20.09.2012 a 19.10.2012, referente ao 2º período.\r\n- Concedo a Fernanda Santa Cruz Coelho, Papiloscopista Policial, mat.921.198-8, a licença aleitamento de 24.07.2012 a 22.08.2012, referente ao 1º período, de 23.08.2012 a 21.09.2012 ao 2º período e de 22.09.2012 a 21.10.2012 ao 3º período.\r\nConcedo a Luciana Mendonça Senise, Delegado de Polícia, mat. 870.674-9, a licença gestante de 14.07.2012 a 09.01.2013.\r\n- Concedo a Patrícia da Costa Araújo de Alemany, Delegado de Polícia, mat. 820.700-3, a licença aleitamento de 07/09/2012 a 06/10/2012, referente ao 3º período.\r\nId: 1409207\r\n"
        ],
        "1409213": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n.2012\r\nPROC. Nº E-23/300841/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da firma Barrier Comércio e Serviços Ltda., no valor de R 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), referente à dívida correspondente ao ano de 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/300714/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda., no valor de R 1.545,30 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2008, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/301057/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R 166,80 (cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/300417/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R 3.563,08 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/300694/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Ultrapel - Locação e Serviços Ltda., no valor de R 2.057,50 (dois mil cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2010, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/300842/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC, no valor de R 544,80 (quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/3001312/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Nova Companhia Estadual de Água e Esgoto, no valor de R 28.135,94 (vinte e oito mil cento e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), referente à divida correspondente ao período compreendido de março de 2006 a dezembro de 2007, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/301324/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 3.362,62 (três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente à divida correspondente ao período de 2010 e 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/301565/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Intelig Telecomunicações Ltda, no valor de R 789,09 (setecentos e oitenta e nove reais e nove centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nPROC. Nº E-23/300374/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da empresa Unirio Manutenção e Serviços, no valor de R 6.206,63 (seis mil duzentos e seis reais e sessenta e três centavos), referente à divida correspondente ao ano de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 1409213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409225": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nNo uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, a autorização de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais).\r\nId: 1409225\r\n"
        ],
        "1409242": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 13.11.2012\r\no pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 11/15.\r\nId: 1409242\r\n"
        ],
        "1409294": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 13/11/2012\r\nProc. nº E-09/3479/1918-2012 - Elder de Oliveira Sarmento, matr. nº 260.449-4 - 184 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/195348/1540-2012 - Felipe Guimarães Calheiros de Castro, matr. nº 965.712-3 - 622 dias prestados ao CBMERJ. \r\nProc. nº E-09/271/1228-2012 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. nº 257.316-0 - 189 dias prestados a ACADEPOL. \r\nProc. nº E-09/270/1228-2012 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. nº 257.316-0 - 158 dias prestados a CBMERJ. \r\nProc. nº E-09/7899/1702-2012 - Rubens Pereira Medeiros, matr. nº 269.503-9 - 186 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/272/1228-2012 - Jorge Pedro Rodrigues Ferreira, matr. nº 257.316-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social - 626 dias.\r\nId: 1409294\r\n"
        ],
        "1409311": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 25/10/2012\r\n, Agente Administrativo de Saúde, Classe “B”, matr. nº 192.375-4. - ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/07/1974 a 25/03/1976, de 29/03/1976 a 10/10/1978, de 11/10/1978 a 03/11/1980 e de 05/01/1981 a 31/12/1981. Desprezando-se os períodos de 26/01/1999 a 30/06/2007, de 01/05/2010 a 29/08/2010, de 01/09/2010 a 28/09/2010 e de 03/01/2011 a 16/05/2011, por concomitância num total de 2.655 dias de efetivo exercício. \r\nELIZABETH MALLET MOLNAR, Enfermeira, matr. nº 850.475-5, ID Funcional 20355769, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nHELTON MARCIO DOS SANTOS RODRIGUES, Psicólogo, matr. nº 297.133-1, ID Funcional 31996540, da Subsecretaria de Atenção à Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\nLUCENI RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.695-4, ID Funcional 31120954, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Secretaria Municipal de Saúde de Natividade. \r\nLUCIA MARIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.023- 1, ID Funcional 31338054, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 14/08/2012. \r\nNEIDI APARECIDA HISSE DE LIMA, Farmacêutica, matr. nº 813.568-3, ID Funcional 31383874, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.\r\nSANDRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, ID Funcional 31356680, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação prorrogada pelo prazo de 04 anos, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em local de fácil acesso e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 26/09/2009. \r\n- DEFIRO a remoção do servidor , Técnico de Enfermagem, matr. nº 1227-8, ID Funcional 31357377, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Roberto Chabo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 03 anos, em serviços leves e internos e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 24/05/2012.\r\nId: 1409311\r\n"
        ],
        "1409312": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/6065452011 \r\nLeia-se: Proc. nº E-08/602476/2012 \r\nId: 1409312\r\n"
        ],
        "1409313": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0003/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 028/2011 da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, autorizando a despesa, em favor da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 08.540.992/0001-51, de locação de equipamentos multifuncionais conforme o projeto básico, com o valor global de R 2.026.380,00 (dois milhões, vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1409313\r\n"
        ],
        "1409314": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDecretos nºs 41.644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16 de 12 de maio de 2009 a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no valor de R 736,00, referente à concessão de diária no país (alimentação, pousada e translado) no período de 09 a 10 de novembro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo - SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1409314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409331": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDE 15.02.2012\r\ncionado abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\nN %\r\n289.785-8\r\nThales Jose Maciel Bento\r\n55\r\n12\r\nC\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\nC - CONCESSÃO\r\nR - REVISÃO\r\nde 08/03/2012.\r\n\r\nId: 1409331\r\n"
        ],
        "1409425": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 09.11.2012\r\n, e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I) e ).\r\nFRANCESCHINA SÍLVIA GULLO GUERRA - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANE TAVARES DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242287-1 (PCRJ).\r\n- GUILHERMINA MARIA CLEMENTE DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 37071777 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00413-5 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- ANA LÚCIA BITTENCOURT BARBOSA, Professor Docente II, ID Funcional 43153500 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 223270-0 (PCRJ).\r\na acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 12.11.2012\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\n, e Professor Docente I (SEEDUC), ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1409425\r\n"
        ],
        "1409426": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 12/11/2012\r\nProc. nº E-03/8.712/2012 - GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Prof. Doc. II, mats. nºs 281.096-8 e 293.881-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nDE 13/11/2012\r\nProc. nº E-01/136.180/2012 - JOSÉ ANTONIO VALLE ARANTES, CIC: 090.406.687-87. \r\nProc. nº E-03/7.041/2011 - GLORIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA, CIC: 709.816.717-72. \r\nProc. nº E-03/6.993/2012 - DEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, CIC: 507.668.487-87. \r\nProc. nº E-03/8.288/2012 - TERESA MARIA DA SILVA COSTA, CIC: 939.567.897-68. \r\nProc. nº E-01/128.314/2012 - HELIO GONÇALVES CABO, CIC: 320.203.117-53. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 1409426\r\n"
        ],
        "1409443": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 13/11/2012\r\nProc. n° E-03/10.702.932/2012 - RITHA DE CASSIA FRANÇA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35272163/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.202.101/2012 - MARIA CRISTINA CARREIRA TEIXEIRA FERNANDES, ID. Funcional n° 39735346/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.396/2012 - MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SOBRAL, ID. Funcional n° 40815382/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.102.705/2011 - ROSILDA DIAS DE FREITAS SILVA, ID. Funcional n° 38327635/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.549/2012 - ROSANE OLIVEIRA FARIAS, ID. Funcional n° 40365140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.101.173/2012 - NORMA COSTA FARIA, ID. Funcional n° 40245888/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.702.187/2012 - MARIA DO CARMO BARCELOS, ID. Funcional n° 35238127/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.004.692/2011 - FATIMA AUXILIADORA TEIXEIRA DAS NEVES, ID. Funcional n° 36856657/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.976/2012 - IVONETE DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional n° 36074241/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.202.957/2012 - MONICA NETTO VILELA, ID. Funcional n° 37347926/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.403.167/2012 - LUIZ BOSCO ALVES VIEIRA, ID. Funcional n° 35897830/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.003.510/2012 - LEA CASTOR MACIEL DA FONSECA, ID. Funcional n° 33543860/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.233/2012 - MARIA DE FATIMA SOARES DE BARROS, ID. Funcional n° 40535690/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.133/2012 - ALZIRA SIQUEIRA VILLA-NOVA, ID. Funcional n° 32884931/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.275/2012 - ANA MARIA DA SILVA, ID. Funcional n° 40482456/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.100.353/2012 - HELOISA MORAES DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 38080648/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.201.085/2012 - ALCICLEA FALCÃO LOPES PEREIRA, ID. Funcional n° 40685381/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.004.374/2012 - MARIA ROZILDES PELETEIRO DE CERQUEIRA, ID. Funcional n° 33395055/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/202.436/2012 - JUDITH LUCIA MORAES DE CAMPOS, ID. Funcional n° 35665211/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/202.422/2012 - MAURÍCIO VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 40195660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/11/2012.\r\nId: 1409443\r\n"
        ],
        "1409448": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 12/11/2012\r\nProcesso nº E-08/220.045/2010 - CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, matrícula nº 824.962-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. \r\nProcesso nº E-01/600.394/2006 - IVETE BARRETO TATAGIBA, matrícula nº 230.154-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProcesso nº E-08/221.015/2008 - JOÃO MANUEL GIL CASTANHEIRA, matrícula nº 817.593-7, Agente Socioeducativo.\r\nProcesso nº E-01/602.005/2004 - JORGE ALBERTO SARDOU, matrícula nº 835.688-3, Agente Socioeducativo.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/10.500.123/2010 - AIDA MARIA DA SILVA ARESTE, matrícula nº 278.541-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010. \r\nProcesso nº E-03/10.402.718/2009 - CLARISSE BIROLLO MEI, ID. Funcional nº 39897737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.044/2010 - CLARISVALDO JENDIROBA NEDER, matrícula nº 839.900-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2010.\r\nProcesso nº E-03/811.222/2010 - CLÉA DE CARVALHO FLORES, matrícula nº 141.701-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.289/2010 - CLEUSA COELHO COSTA MORAES, matrícula nº 5.019.909-9, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.103.159/2009 - CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.002.701-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos de inatividade a contar de 04/05/2010. \r\nProcesso nº E-03/2.610.372/2005 - ELIETTE DUARTE GONÇALVES, matrícula nº 194.791-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.300.551/2010 - ELY JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 279.107-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/810.364/2010 - IOLANDA BARBOZA, matrícula nº 270.668-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.394/2006 - IVETE BARRETO TATAGIBA, matrícula nº 230.154-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/015.491/2009 - IVONE ESTEVES DE ARAUJO, matrícula nº 275.185-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\nProcesso nº E-03/001.116/2011 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 23/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.610.572/2010 - JERUZA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.010.114-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/221.015/2008 - JOÃO MANUEL GIL CASTANHEIRA, matrícula nº 817.593-7, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2008.\r\nProcesso nº E-01/602.005/2004 - JORGE ALBERTO SARDOU, matrícula nº 835.688-3, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2004.\r\nProcesso nº E-03/006.648/2012 - JORGE SILVEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 40721965/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.062/2010 - LEIDE PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 271.202-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.005.556/2009 - LUCIENE RAMOS CARDOSO, matrícula nº 5.010.331-6, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.113/2010 - LUCILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.200.776-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.301.596/2012 - LUIZ CAETANO GUALBERTO NICOLAU, matrícula nº 194.992-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.105.716/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FARIA GAIA, matrícula nº 5.004.304-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.800.559/96 - MARIA JOSÉ BRAGA MARTINS, matrícula nº 192.035-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/03/98.\r\nProcesso nº E-03/11.302.867/2008 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, matrícula nº 277.429-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 02/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/1.310.116/2010 - MARIA MADALENA FONTES APRÍGIO, matrícula nº 275.104-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/002.098/2005 - MARLENE GIORANELLI CARVALHO, ID. Funcional nº 41142039/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2005, revogando-se o despacho de 06/06/2006, publicado no D.O. de 08/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.002.543/2012 - NADIR DE OLIVEIRA FRANÇA, ID. Funcional nº 37005480/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.372/2010 - NERILDES ALVES DOS SANTOS BOTELHO, matrícula nº 274.317-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.401.075/2010 - NILÉA MACEDO DA CRUZ, matrícula nº 279.101-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/200.226/2008 - PAULO CESAR DANTAS ESTEVES, ID. Funcional nº 5418992/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.613.474/2012 - PERCILIA RIBEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 36433063/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.599/2012 - ROSANGELA DUARTE SILVA, ID. Funcional nº 33826110/1, Agente Aux. Adm., nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.106.368/2009 - SELMA CORRÊA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 272.724-6, Datilógrafo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.125/2010 - SELMA PINTO DE FARIA, matrícula nº 274.412-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/008.714/2012 - SONIA MARIA RAMOS, matrícula nº 198.928-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de10/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.401.079/2010 - TANIA MARIA CAMPOS VALENTIM, matrícula nº 276.922-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.278/2010 - VERA ALICE MARTINS DE JESUS, matrícula nº 5.019.294-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2012\r\nProcesso nº E-03/11.301.161/2010\r\nOnde se lê:... matrícula nº 235.044-4...\r\nLeia-se:... matrícula nº 235.044-5...\r\nId: 1409448\r\n"
        ],
        "1409455": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2012\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 880,47 (oitocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), a conta do Programa de Trabalho 2312200022010, Natureza da Despesa 3390.30.05, com base no art. 24, inciso XVI do supracitado diploma legal.\r\nId: 1409455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409475": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " Torno Público que a Concorrência Casa Civil nº 01/2012, marcada para o dia 08 de novembro de 2012, não contou com qualquer licitante, sendo considerada assim, deserta.\r\nId: 1409475\r\n"
        ],
        "1409485": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2012\r\n, , Capitão-Médico - Vínculo 2 (PMERJ)LÍCITA.\r\nDE 07.11.2012\r\nMARIA ISABEL SUAZO RODRIGUEZ - Vínculo 1 ( a acumulação de cargos d.\r\n- ANA LÚCIA MAIA DA SILVA, Médico, ID Funcional 30550025 - Vínculos 1 e 3 (SES) e Médico, matrícula 71462-3 (P. M. de Saquarema). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 08.11.2012\r\nCLÁUDIO ROBERTO CARNEIRO DA SILVAEnfermeiro).\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO e Professor Docente).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 35873086 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0226386-1 (FAETEC). TORNA sem efeito o despacho de 02.10.2012, publicado no D.O de 10.10.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nDE 09.11.2012\r\n- CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 38426846 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162883-3 (PCRJ).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional 39426556 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 109619-7 (PCRJ).\r\nSÉRGIO FERNANDES CLARO FILHOProfessor Docente I, ID Funcional 43718132 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 250957-8 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- JOSÉ RICARDO BRANDÃO DE FIGUEIREDO, Professor FAETEC I, matrícula 224103-2 (FAETEC) e Engenheiro, matrícula 19880-0 (Eletrobrás Furnas). a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1409485\r\n"
        ],
        "1409518": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1409518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409524": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 13/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0819/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços de capacitação em mestrado profissional em Sistema de Gestão - MSD da servidora MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, mat. 269.557-5, autorizando a despesa em favor da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional, CNPJ Nº 03.438.229/0001-09, com o valor global de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\nId: 1409524\r\n"
        ],
        "1409538": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nNívelmatrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, vinculada a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - RJconforme Certidão emitida em 24.08.2012, no período de 01.03.2011 a 24.11.2011, computando-se o total de 269 (duzentos e sessenta e nove) dias de Serviço Público.\r\nNívelmatrícula nº 360.165-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJconforme Certidão emitida em 22.08.2012, no período de 08.11.2011 a 18.06.2012, computando-se o total de 223 (duzentos e vinte e três) dias de Serviço Público.\r\n, matrícula nº 360.198-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI, DA PREFEITURA DE NITERÓI - RJconforme Certidão emitida em 08.08.2012, no período de 10.11.2008 a 15.06.2012, computando-se o total de 1.313 (mil trezentos e treze) dias de Serviço Público. \r\n, matrícula nº 360.118-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOPconforme Certidão emitida em 29.08.2012, no período de 03.01.2007 a 14.06.2010, computando- se o total de 1.260 (mil duzentos e sessenta) dias de Serviço Público. \r\n, matrícula nº 16/02.321-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSconforme Certidão emitida em 28.08.2012, no período de 01.09.1976 a 14.05.1980, computando-se o total de 1.319 (mil trezentos e dezenove) dias de Serviço. \r\n\r\nId: 1409538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409541": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-17/500.322/2012 - FERNANDO ALVES DE ALMEIDA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.038-7. Autorizo a contar de 01.06.2012. \r\nDE 13.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-17/500.377/2012 - ANA PAULA SANT´ANNA MASIERO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.164-8. Autorizo a contar de 01.12.2012. \r\nId: 1409541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409542": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/1208/0004/2012 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2012 da SEPLAG, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 40.751/2007, em favor da empresa Diboá Comercial Ltda, CNPJ 04.960.002/0001- 83, referente à aquisição de papel A4, no valor total de R 80.757,60 (oitenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1409542\r\n"
        ],
        "1409548": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2012\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344351-6 com o disposto no eto-Lei nº 220/75, regulamentado pelonº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apu: 16/07/2007 a 13/07/2012.\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS Concedorêmio, de acordo com o disposto no VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo base de tempo de serviço apurado 16/11/1994 a 23/12/1999, 24/12/1999 a 21/12/2004 e 22/12/2004 a 20/12/2009.\r\nId: 1409548\r\n"
        ],
        "1409549": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "O\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 012/2012, à empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R 1.194.586,20 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1409549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409553": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 26/10/2012\r\nProc nº E-08/220186/2009 \r\nOnde se lê: 06 (seis meses)\r\nLeia-se: 03 (três) meses\r\nId: 1409553\r\n"
        ],
        "1409558": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-10/137.185/2012 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/131.463/2012, E-10/131.511/2012, E- 10/131.512/2012, E-10/131.518/2012, E-10/138.836/2012, E- 10/138.837/2012 e E-10/140.737/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProcessos nºs E-10/140.457/2008, E-10/131.464/2012, E- 10/135.423/2012, E-10/137.398/2012, E-10/138.845/2012, E- 10/139.597/2012 e E-10/139.598/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nDE 09.11.2012\r\nProcessos nºs E-10/131.497/2012 e E-10/133.927/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProcessos nºs E-10/138.519/2009, E-10/139.560/2010, E- 10/130.141/2012 e E-10/135.225/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/141.277/2012, E-10/141.632/2012, E- 10/141.633/2012, E-10/141.767/2012 e E-10/141.852/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1409558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409559": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantar a atividade de extração de areia em cava, em área de 6,25 hectares, conforme o Processo nº 890.252/2000 do DNPM, na Estrada de Santa Rosa, lote 416, em Piranema, Município de Se ropédica, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1409559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409561": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n/2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/637/1710-2012 - Reconheço a dívida dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE, no valor de R 18.898,35 (dezoito mil oitocentos e noventa oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1409561\r\n"
        ],
        "1409562": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 821.329-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nDE 13.11.2012\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.923-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 946.903-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.245-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 930.751-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.244-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 2.456/2008 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.944-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.346-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.249-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 2.456/2008 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.067-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1409562\r\n"
        ],
        "1409593": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a mudança do CNPJ 07.042.642/0001-00 para o CNP 07.042.642/0003-64, da empresa FRINENSE ALIMENTOS LTDA., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN021337, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica a Licença de Operação LO nº IN016782, anteriormente concedida à FRINENSE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 1409593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409596": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/3126/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de unidade de imagem NP para leitoras de microficha SELECONTA modelo RP 600Z, em favor da empresa Mastercoin Comércio e Serviços Ltda-EPP, com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.686,00 (sete mil seiscentos oitenta e seis reais).\r\nId: 1409596\r\n"
        ],
        "1409597": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/3480/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à renovação da prestação de serviços para fornecimento de licenças e suporte técnico do software Oracle, a favor da empresa ORACLE do Brasil Sistemas Ltda., com fulcro no art. 25, inciso I, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R 912.001,72 (novecentos e doze mil um real e setenta e dois centavos).\r\nId: 1409597\r\n"
        ],
        "1409602": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/11/2012\r\nTELMA MARIA CÂMARA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961743-7. Fixados, a partir de 01/11/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1409602\r\n"
        ],
        "1409686": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/0322/11154/2012 - AMAURY MEYER FILHO, RG CBMERJ 08424. O Militar faz jus ao abono de permanência a partir de 24 de junho de 2012 \r\nId: 1409686\r\n"
        ],
        "1409733": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOÃO CARLOS MIRANDA CORREA no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1409733\r\n"
        ],
        "1409734": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1409734\r\n"
        ],
        "1409735": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILUPI, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1409735\r\n"
        ],
        "1409736": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de FLAVIO DOS SANTOS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1409736\r\n"
        ],
        "1409749": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2012, iniciada na Sessão Pública de 23.10.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 05.11.2012, adjudicou o lote 01 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - EPP, no valor total de R 13.979,20 (treze mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 1409749\r\n"
        ],
        "1409780": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-08/222.867/2007 - UBIRAJARA VICENTE FERREIRA, Artífice, ID Funcional nº 19374267. \r\nProc. nº E-08/223.320/2007 - JANE REGINA LEMOS ANDRADE, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 19374267. \r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, ao tempo de serviço de contribuição, dos servidores acima citados, com validade a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, como preceitua a Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199, de 12.06.2012, revogando-se o despacho de 05.10.2012, publicado no D.O. de 17.10.2012.\r\nId: 1409780\r\n"
        ],
        "1409787": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nLEXANDRO JUSTINO LEONCIO matrícula n°048.934-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, no período de 28/03/2007 a 06/10/2011, no total de 1.649 dias de efetivo exercício.\r\n/2012\r\nmatrícula n°049.001-1. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo em atividade prestado às Forças Armadas/ MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/2002 a 31/07/2002, no total de 151 dias de efetivo exercício.\r\n/10/2012\r\nLEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, matrícula n°048.913-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade ao regime da Previdência Social, no período de 01/06/2007 a 17/08/2011 no total de 1.539 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1409787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409818": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0639/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg, conforme pedido de fls. 180, 182, 184, 186, 187 e 191, no valor total de R 10.774,93, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 199, da ASJUP, fls. 205/207, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 208. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, inciso I da Lei de licitação acima citada.\r\nId: 1409818\r\n"
        ],
        "1409822": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.793/2012 - Ratifico a despesa, no valor total de R 286.715,00 (duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais), em favor da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1409822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409827": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Reconheço a dívida, no valor de R 25.355,93 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco e cinco reais e noventa e três centavos), em favor de RONALDO PERES DA SILVA, mat. 811.934-9, para pagamento do passivo do abono de permanência no período de julho de 2007 a dezembro de 2011. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1409827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409828": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/11/2012\r\n- Adolfo Grecco Benites, matr. 262.792- 5 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\n- Hugo Monteiro Campos, matr. 810.744-3 - período base: 27/09/2003 a 03/12/2008, acrescido de mais 70 dias de LTS = 03 meses.\r\n- Marcos Antonio Ferreira, matr. 181.347-6 - período base: 16/03/2006 a 14/03/2011 = 03 meses.\r\n- Ronaldo Afonso Gomes, matr. 190.630-4 - período base: 21/02/2002 a 04/03/2007, acrescido de mais 13 dias de LTS e 05/03/2007 a 02/03/2012 = 06 meses.\r\n- Vera Lucia Pereira Gomes, matr. 1.152.425-3 - período base: 18/05/2003 a 22/07/2008, acrescido de mais 68 dias de LTS = 03 meses.\r\n- Luiz Claudio Araujo de Azeredo, - matr. nº 180.819-5- período base: 27/09/1988 a 25/09/1993 = 06 meses. Concedo licença-prêmio, em dobro, para fins de aposentadoria ou disponibilidade. \r\n- Luiz Claudio Araujo de Azeredo, matr. nº 180.816-5 - Exercícios: 1992 e de 1994 = 120 dias. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 1409828\r\n"
        ],
        "1409833": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/102.940/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa Metropolis Projetos Urbanos Ltda., no valor de R 6.893,17 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), referente a 1ª medição - Trabalho Técnico Social FNHIS/2008, correspondente ao período de 26/10 a 31/12/2011, do Empreendimento Eldorado, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 1409833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409841": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 02 (dois) servidores no Curso “Processos nos Tribunais de Contas”, em favor da JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 1409841\r\n"
        ],
        "1409848": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2012\r\nOnde se lê:\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2012\r\nId: 1409848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409849": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , matrícula 848541-9, da Secretaria de Estado de Educação, para o Pleito Eleitoral de 2012.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 888535-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 267178-2, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 176414-1, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 190027-3, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 264449-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 257557-9, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1409849\r\n"
        ],
        "1409859": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000250/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA, no valor total de R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1409859\r\n"
        ],
        "1409865": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nURURAY JORGE ARAÚJO, matrícula nº 208-9. o tempo de serviço no período de 24.05.1978 a 23.05.1998, equivalente a 12 (doze) meses de licença-prêmio não gozada, contados em dobro, num total de 730 (setecentos e trinta) dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 1409865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409868": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R R 1.511.388,00 (um milhão, quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais), a favor da empresa Deki 10 Eventos e Ensino ltda.-ME, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nId: 1409868\r\n"
        ],
        "1409879": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n- LUIZ ALBERTO LIMA REIS, matrícula nº 331-9. AVERBA-SE o tempo de contribuição ao INSS de 349 (trezentos e quarenta e nove) dias, conforme certidão anexada ao presente processo. \r\nId: 1409879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409889": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 13.11.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.467,24 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor da Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Programa de Trabalho 231220002.2016 e Natureza de Despesa 3390.92.23, na forma do inciso VI do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\nId: 1409889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409910": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nINDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nId: 1409910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409911": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nINDEFIRO.\r\n/2012\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/703454/1992 - JORGE DE CAMPOS LEAL E OUTROS.\r\n/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 24/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 29/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 30/10/2012\r\nAUTORIZO.\r\nDE 03/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nDE 07/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/1410249/2010 - C.E. NAZIRA SALOMÃO. \r\nId: 1409911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409912": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714885/1992 - UBIRAJARA JORGE DE SOUZA BARROS E OUTROS\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/702724/1995 - ANTONIO CARLOS PINHO TAVARES MUNHOS.\r\n.\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1409912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409913": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\na exclusão do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/ JOSÉ WELLINGTON PEIXOTO LIMA,, matr. nº com validade a contar de 0.\r\nId: 1409913\r\n"
        ],
        "1409917": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/660907/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2012, a favor das empresas: MECANOGRÁFICA & LASER LTDA.-EPP, no valor de R 40.800,00, para o item 01 e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.-ME, no valor de R 4.507,00, para o item 02.\r\nId: 1409917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409922": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2012\r\nPATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.950-9. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e do Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 21 a 23 de novembro de 2012.\r\no despacho de inexigibilidade de 12/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 12/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1409922\r\n"
        ],
        "1409938": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\n, os autos do presente processo administrativo disciplinar, em face dos servidores ALEXANDER PENNA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Adminis tração Penitenciária, matrícula nº 948.323-1 e JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.252-8, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nId: 1409938\r\n"
        ],
        "1409943": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\nPROCESSO Nº 09/000550/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 067/2012, no valor estimado de R 1.270.447,00 (um milhão, duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais), em favor da empresa Masan Serviços Especializados Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\nId: 1409943\r\n"
        ],
        "1409945": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acitretina 10 mg),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA (um milhão, sessenta e dois mil e trezentos e sessenta reais).\r\nId: 1409945\r\n"
        ],
        "1409947": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n- JULIO CESAR SOARES, ID. 19126344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no período de 01/12/2000 a 31/12/2002, no total de 791 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, referente ao processo de nº E-21/976.043/2010.\r\nJULIO CESAR SOARES, ID. 19126344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP nos períodos de 14/01/2008 a 04/02/2009 e de 03/04/2009 a 09/12/2009, no total de 639 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010, referente ao processo de nº E-21/976.043/2010.\r\nJULIO CESAR SOARES, ID. 19126344. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1409947\r\n"
        ],
        "1409948": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria base de 89 e de 19/06/1989 a 17/06/1994.\r\n, ID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria d base de 91 e de 20/10/1991 a 17/10/1996.\r\n, ID. a contagem em dobro para fins de aposentadoria 1984, 1985, 1986, 1995, 1996, 1997 e de 1998 \r\nId: 1409948\r\n"
        ],
        "1409949": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " DE 13.11.2012\r\nALINE DA SILVA COUTO, ID. nº 50006886, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de outubro de 2012 a 08 de novembro de 2012 - (3º período).\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 41960351, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23 de outubro de 2012 a 21 de novembro de 2012 - (1º período), de 22 de novembro de 2012 a 21 de dezembro de 2012 - (2º período) e de 22 de dezembro de 2012 a 20 de janeiro de 2012 - (3º período) . \r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818838, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23 de outubro de 2012 a 21 de novembro de 2012 - (1º período). \r\n\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43714676, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09 de outubro de 2012 a 07 de novembro de 2012 - (3º período).\r\nANDREA ATAN DE ARAUJOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42192757, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 24 de outubro de 2012 a 22 de novembro de 2012 - (2º período).\r\nId: 1409949\r\n"
        ],
        "1409952": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 215/221, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2012 - aquisição de cartuchos e toners o presente certame adjudicado a empresa BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. Única vencedora do certame, conforme detalhamento abaixo:\r\nR 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).\r\nR 2.257,00 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais).\r\nR 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\nR 1.000,00 (hum mil reais).\r\nId: 1409952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409955": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: K M L FOGACCIA - EPP. Indeferido, por intempestividade.\r\nId: 1409955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409960": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "O DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nLESLIE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 42684471 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos, e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\nId: 1409960\r\n"
        ],
        "1409977": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.11.2012\r\nDEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor MAURICIO ARCEBE SEVEROANTONIO CARLOS DE SOUZA SEVERO, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nDEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora HILDA ROZA MIRANDA FAMPAPAULO CÉSAR RODRIGUES FAMPA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\n- DEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor GELMO CALDAS MOURAKATY CRISTINE GONZALEZ MOURA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDEFIRO a concessão do auxílio funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora NILSON PAES IMBROISIconsoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 1409977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409985": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licita ção, fulcrada no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, em favor de Martins, Martins Advogados, no valor total estimado de R 39.355,37 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 1409985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409989": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2012, iniciada na Sessão Pública de 24/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-039/12R1R1, onde em 14/11/2012 os itens 01, 02, 04, 06, 10, 11 e 12, foram adjudicados ao licitante , no valor total de R 25.344,98 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e o itens 03, 05, 07, 08 e 09 FRACASSADOS.\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2012, iniciada na Sessão Pública de 31/10/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-049/12, onde em 14/11/2012, o lote único foi adjudicado ao licitante AUTO ADESIVO EIRELI-EPP, no valor total de R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais).\r\nId: 1409989\r\n"
        ],
        "1409994": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2012, tendo em vista a adjudicação de fls. 342 ao Licitante EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULADAS LTDA, por R 222.400,00 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1409994\r\n"
        ],
        "1409997": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\na decisão de 15.06.2012, referente ao deferimento parcial do recurso apresentado em 23.10.2003 para redução do valor da multa aplicada pelo Auto de Infração n°42127, de 23.09.2003, de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para R 306.204,53 (trezentos e seis mil duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 1409997\r\n"
        ],
        "1409998": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Administração, fls. 223, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica jurídica de fls. 261, ADJUDICO pela CONTRATAÇÃO DIRETA, fundamentado no inciso V do art. 24 da Lei Federal n° 8666/1993, a empresa MINERAÇÃO LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., objetivando aquisição de 20.000 sacos de cimento (50 KG) PORTLAND TIPO CP II 32, conforme especificação contida no Termo de Referência, no valor de R 340.000,00.\r\n- TRIGONAL ENGENHARIA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 31, fica DEFERIDO PARCIALMENTE, conforme fls. 26/27.\r\n\r\n- PRO SINALIZAÇÃO SISTEMAS S/A., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 25, fica DEFERIDO PARCIALMENTE, conforme fls.36. \r\nId: 1409998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410004": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2012\r\n- ANTONIO ROMEIRO SAPIENZA, matr. nº 7924-4 - ANOTE-SE, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/1973 a 22/10/1978, totalizando 1.937 dias de exercício.\r\n.11.2012\r\n- HOMOLOGO a certidão nº 023/2012, referente a FABIO VASCONCELOS FERNANDES, matr. nº 32070-5, tornando sem efeito a Certidão nº 010/2012, publicada no D.O. de 31/05/2012, página 12, coluna 3.\r\n- CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, matr. nº 34822-7 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2001 a 28/02/2002, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 05/07/2002 a 14/02/2003 e de 10/04/2003 a 30/10/2003, totalizando 429 dias de exercício; à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 15/02/2003 a 09/04/2003 e de 31/10/2003 a 18/11/2003, totalizando 73 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2003 a 01/06/2008, totalizando 1.657 dias de exercício. \r\nId: 1410004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410030": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\na empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A e à empresa BRASIL TELECOM S.A, ambas participantes do Consórcio- Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a penalidade de ADVERTÊNCIA, consoante o disposto no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do da Cláusula Décima Terceira do referido contrato. \r\nId: 1410030\r\n"
        ],
        "1410085": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação com base no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), na Fonte 00, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012\r\nId: 1410085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410100": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1410100\r\n"
        ],
        "1410112": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 73/2012, cujo objeto é a aquisição de bandas e fitas para a DGO - Etapa XI, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, com proposta no valor total de R 35.594,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1410112\r\n"
        ],
        "1410113": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01068, para detalhamento de recurso, com aquisição de combustíveis, no valor de R 1.314.626,15 (um milhão, trezentos e quatorze mil seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00603, com aquisição de condicionadores de ar, em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME., no valor de R 31.805,00 (trinta e um mil oitocentos e cinco reais).\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00828, com aquisição de caixa térmica para o GMAR, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA ME., no valor de R 3.961,00 (três mil novecentos e sessenta e um reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00792, com aquisição de refrigerador e purificador de água para o GMAR, em favor da CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA., no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de condicionadores de ar, em favor da LEAL PORTO EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME., no valor de R 31.805,00 (trinta e um mil e oitocentos e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de caixa térmica para o GMar, em favor da COMERCIAL CEDRO LTDA ME., no valor de R 3.961,00 (três mil novecentos e sessenta e um reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de refrigerador e purificador de água para o GMar, em favor da CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA., no valor de R 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente a Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, Peugeot 207 com 05 (cinco) lugares, em favor da PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., no valor de R 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nId: 1410113\r\n"
        ],
        "1410133": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em Museologia, e ou Arquivologia, e ou biblioteconomia e documentação para a catalogação e indexação de 27.000 (vinte e sete) mil partituras do acervo da FMIS, a empresa AA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, no valor de R 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) em 07 (sete) meses. Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 e Fonte de Recursos 11, do orçamento em vigor.\r\nId: 1410133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410156": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.11.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), referente à inscrição da servidora Gisele Pereira dos Santos, matrícula 1430-8, no XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\nId: 1410156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410228": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Identidade Funcional nº 42158060, Médico, Classe C, matrícula nº 922.514-5, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificando as faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme devidamente fundamentado pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face da servidora Identidade Funcional nº 37916734,Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 815.494-0, Vínculo 1, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas necessárias.\r\nId: 1410228\r\n"
        ],
        "1410278": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente Administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente prestação de contas final referente ao CONVÊNIO Nº 00GRAMA MÉDICO HUMANITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2012.\r\nId: 1410278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410293": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da parte do imóvel público estadual situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1.424, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Segurança - SESEG, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade da manutenção no local de uma base do Serviço Aeropolicial (SAER) da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o instrumento supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1410293\r\n"
        ],
        "1410305": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14.11.2012\r\nAud. CONCEDO acordo com o disposto no a 129, do Decreto nº 2.479/79, relative tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/04/2010.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual. CONCEDO com o disposto no 129, do Dmpo de serviço apurado.\r\nId: 1410305\r\n"
        ],
        "1410344": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.080-6, classe A - a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.2012\r\nEnfermeira, matr. 08/107.013-8, classe A - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nOdontóloga, matr. 08/106.619-3, classe A - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 19.07.2010, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. 08/101.737-8, classe A - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matr. 08/107.234-0, classe A - a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do serviço de Aposentadoria. \r\n, Médica, matr. 08/100.596-9, classe A,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 08/106.648-2, classe A,\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/107.775-2, classe A,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/105.014-8, classe A,\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data de publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 12.11.2012\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA CARVALHO, matr. 08/104.700-3 - DEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003.\r\no pedido.\r\nId: 1410344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410385": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.. no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0030/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de serviço de tele-atendimento das unidades da DGS e DGO, em favor da VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME., no valor de R 169.733,32 (cento e sessenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0016/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com o aluguel de carros blindados, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 31.429,86 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/08 e nº 42.105/10.\r\nPROCESSO Nº E-27/0049/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção das unidades de saúde, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 691.220,00 (seiscentos e noventa e um mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.., no valor de R 5.496.944,43 (cinco milhões, quatrocentos e no venta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 159.180,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0068/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de brocas odontológicas - 2ª série, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0142/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário para as UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 221.928,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0153/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com a 1ª revisão moto aquática (jet ski), em favor da PORTO NAUTICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 6.279,90 (seis mil duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-27/0120/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário de escritório, em favor da FURMILINE COMÉRCIO LTDA., no valor de R 150.773,85 (cento e cinqüenta mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 12.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/0106/51044/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de Nº 2011NE01041, conforme disponibilidade orçamentária, com aquisição de combustíveis, no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. no valor de R 1.314.626,15 (um milhão trezentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1z da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, aquisição de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. no valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-04/076215/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS CARLOS FREIRE PORTES, no valor de R 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-04/076215/2008 - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEF - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de LUIS CARLOS FREIRE PORTES, no valor de R 75,89 (setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/073/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM, APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBENS PESSANHA LIMA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/073/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de RUBENS PESSANHA LIMA, no valor de R 62,30 (sessenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/075/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMULO MOTTA DA SILVA ADRIANO, no valor de R 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/075/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ROMULO MOTTA DA SILVA ADRIANO, no valor de R 62,31 (sessenta e dois reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/097/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GERSON TOLEDO DE ALBUQUERQUE, no valor de R 20,21 (vinte reais e vinte um centavos), em conformidade com o art. 165, Inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/097/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de GERSON TOLEDO DE ALBUQUERQUE, no valor de R 20,21 (vinte reais e vinte um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nPROCESSO Nº E-27/0082/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com execução da impressão do documento de arrecadação da taxa de incêndio, em favor da MULTI IMPRESSÕES LTDA., no valor de R 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROCESSO Nº E-27/0173/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação com a aquisição de capas de processos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,0 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/0173/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação com a aquisição de capas de processos, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,0 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/0179/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-27/0179/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação com a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 1410385\r\n"
        ],
        "1410394": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/0028/10132/2012 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - ...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ...\r\nId: 1410394\r\n"
        ],
        "1410405": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2012\r\n- AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\nId: 1410405\r\n"
        ],
        "1410418": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/11/2012\r\nPÁGINA 21 -2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/11/2012\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO E-09/1284/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços , da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ nº 68.630.987/0001-61, aquisição de bolsas táticas para transporte, com o valor global de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO E-09/1284/0004/2012 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços , da SESEG/RJ, autorizando a despesa em favor da Empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ nº 68.630.987/0001-61, aquisição de bolsas táticas para transporte, com o valor global de R 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1410418\r\n"
        ],
        "1410435": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2011 - FuSAR e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS IND. E COM. LTDA, no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Assinado em 14.11.2012\r\nId: 1410435\r\n"
        ],
        "1410472": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/10.103.183/2012 - NEUZA MENDONÇA DA FONSECA, ID. Funcional nº 38085933/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/201.680/2012 - MARILENE RODRIGUES LOPES, ID. Funcional nº 32979568/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7,\r\nProc. nº E-03/10.703.181/2012 - MARIA AMELIA DE FREITAS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 39409635/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/8.613.569/2012 - REGINA CELIA ROSARIO, ID. Funcional nº 33594953/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.258/2012 - IVANIR DE OLIVEIRA ROCHA, ID. Funcional nº 36793396/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.301.622/2011 - GLORIA MARIA DE FREITAS, ID. Funcional nº 41003632/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/8.613.696/2012 - MARIA RITA DE CARVALHO FREITAS, ID. Funcional nº 41220137/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.222/2012 - ANTONIA RODRIGUES BELLO, ID. Funcional nº 38400774/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.202.414/2012 - CELIA MARIA DE SOUZA FRANCO, ID. Funcional nº 37358430/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.004.435/2012 - MARIA REGINA TAVARES PEREIRA, ID. Funcional nº 8497320/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.702.868/2012 - PEDRO LUIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 33764506/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.199/2012 - MARIA SUELY DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37598970/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.204.155/2011 - ELIZABETH SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 36498220/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.802.640/2012 - NEUZA GONÇALVES DA SILVA BORGES, ID. Funcional nº 38008017/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.004.371/2012 - SONIA REGINA DA SILVA, ID. Funcional nº 33385289/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.302.498/2012 - CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, ID. Funcional nº 38556456/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.703.278/2012 - DIRCEIA PESSÔA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40166457/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.451/2012 - MARIA HELENA BRITES SEABRA, ID. Funcional nº 34591885/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.701.798/2012 - ANGELA MARIA CAVALIERI PEREIRA, ID. Funcional nº 19232241/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/11.202.156/2011 - ELZA LAGE MOTA LANGLOTT, ID. Funcional nº 35306637/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.302.642/2012 - ELANIA MARIA ROHEM PIMENTEL, ID. Funcional nº 37213563/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.302.459/2012 - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 35519525/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.302.508/2012 - LUCÉLIA RIGHETTI TUPINI, ID. Funcional nº 40185176/2, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.423/2012 - ANA MARIA MARTINS MONTEZUMA, ID. Funcional nº 37713183/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.202.332/2012 - ROGERIO TAVARES DA SILVA, ID. Funcional nº 39425088/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.202.517/2012 - VERA LUCIA MACEDO, ID. Funcional nº 35322683/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.301.792/2010 - ARILENE DIAS, ID. Funcional nº 38943336/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.689/2012 - ELIZETE FONSECA DOS SANTOS GOMES, ID. Funcional nº 36352780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/11/2012.\r\nId: 1410472\r\n"
        ],
        "1410483": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2012\r\nmatrícula 920.658-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.08.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1410483\r\n"
        ],
        "1410486": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 267.753-2 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\nId: 1410486\r\n"
        ],
        "1410487": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\n- JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 261.375-0 - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\nId: 1410487\r\n"
        ],
        "1410497": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\no reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/206.077/2009, Contrato n° 017/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., no valor de R 91.999,11.\r\n.2012\r\n, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 10, fundamentado no § 3° do art. 47 do Decreto Estadual n° 3149/80, inciso II do § 1° do art. 56, § 2° do art. 58 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal n° 8666/1993, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., por Seguro Garantia.\r\nId: 1410497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410508": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista SETUR sobre o Salão Estadual de Turismo/BRITE2012, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012. \r\n/11/2012\r\na dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R 4.921,00 (quatro mil novecentos e vinte e um reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à confecção de material de apoio para o Salão Estadual de Turismo/BRITE2012, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012. \r\nId: 1410508\r\n"
        ],
        "1410541": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n- Ronaldo Cunha Pena, matr. nº 872.149-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n- Sergio Lima Pinto, matr. nº 264.657-8 - período base: 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 13/12/2007, acrescido de mais 15 dias de LTS = 06 meses.\r\n- Márcia Beck Simões, matr. nº 860.950-5 - período base: 03/05/2001 a 09/07/2006, acrescido de mais 69 dias de LTS e de 10/07/2006 a 30/07/2011, acrescido de mais 22 dias LTS = 06 meses.\r\n- Rogério Teixeira de Aguiar, matr. nº 263.097-8 - período base: 04/04/2000 a 02/04/2005 e de 03/04/2005 a 01/04/2010 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1410541\r\n"
        ],
        "1410574": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/812.754/2012 - ADRIANA NUNES CORREA, matrícula nº 933.774-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/07/84 a 31/12/84; 11/02/85 a 10/09/86; 20/03/89 a 15/10/89 e de 16/10/89 a 09/02/92, num total de 1.804 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/090.299/2012 - AMAURI GOMES DA SILVA, matrícula nº 893.190-9, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/05/2002 a 09/11/2004, num total de 908 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 10/11/2004 a 08/11/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.721/2010 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 29/12/89 e de 01/04/91 a 31/05/91, num total de 3.650 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/91 a 21/01/92 e de 01/03/93 a 08/05/97, a pedido do servidor; e o período de 09/05/97 a 30/09/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.702/2011 - ANA RITA MENDEL DOS SANTOS, matrícula nº 929.960-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/94 a 24/05/2007, num total de 4.816 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, como Professor, desprezando-se o período de 25/05/2007 a 01/09/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.585/2012 - ANDRE ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 829.739-2, Prof. Doc I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/84 a 10/03/85; 01/09/95 a 20/10/95 e de 01/03/91 a 31/01/98, num total de 2.706 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.759/2012 - ANGELA DA SILVA LINO, matrícula nº 233.108-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/08/80 a 02/08/82 e de 01/05/83 a 02/01/84, num total de 971 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.204.299/2010 - ANGELICA MARIA MENEZES SIMAO MARQUES, matrícula nº 833.520-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/05/85 a 31/08/86 e de 01/09/86 a 04/12/96, num total de 4.399 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.707/2012 - ARMANDO RIBEIRO DE AREDE NETO, matrícula nº 841.146-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/88 a 11/02/2001, num total de 4.756 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/82 a 31/12/82; 20/06/83 a 01/02/85; 02/02/85 a 19/12/85 e de 25/08/86 a 12/08/86, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/200.524/2012 - ARY OZÓRIO PINTO, matrícula nº 925.506-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2002 a 05/02/2006, num total de 1.375 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis, como Professor, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 06/03/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/091.193/2012 - CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 930.184-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/10/87 a 15/03/2006, num total de 6.722 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como 2º SGT PM, desprezando-se o período de 16/03/2006 a 15/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.558/2012 - DENISE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 5.020.392-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/93 a 03/05/94, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.468/2011 - DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 914.363-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/10/89 a 31/10/89; 01/01/90 a 31/01/90; 20/05/92 a 19/06/92; 01/07/92 a 31/07/92; 01/01/93 a 31/01/93; 31/03/97 a 29/04/97; 01/07/97 a 31/07/97; 10/11/97 a 09/12/97 e de 01/01/98 a 15/12/98, num total de 594 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.468/2011 - DILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 914.363-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/12/98 a 31/01/2000; 07/02/2000 a 31/01/2002; 17/03/2002 a 23/04/2002; 09/05/2002 a 23/06/2002; 09/07/2002 a 23/08/2002; 08/09/2002 a 23/10/2002; 08/11/2002 a 23/12/2002; 09/03/2004 a 23/04/2004; 09/05/2004 a 23/06/2004; 01/07/2004 a 23/08/2004; 08/09/2004 a 23/10/2004 e de 08/11/2004 a 23/12/2004, num total de 1.597 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.402.286/2012 - DORNELES CARNEIRO MACHADO, matrícula nº 270.526-7, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/86 a 30/06/87, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Coordenador de Disciplina.\r\nProcesso nº E-03/10.105.645/2008 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.241-4, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/77 a 30/11/78; 01/12/78 a 28/02/79; 01/04/79 a 31/10/79; 01/02/80 a 28/02/82; 01/04/82 a 30/06/82; 01/08/82 a 31/08/82; 01/10/82 a 31/10/82; 01/01/83 a 30/04/83; 01/06/83 a 30/06/83 e de 01/09/83 a 31/03/84, num total de 2.186 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/85 a 31/08/87; 01/09/87 a 31/12/93 e de 01/01/94 a 06/03/94, a pedido do servidor; e o dia 07/03/94 e o período de 01/12/94 a 31/10/96, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/91.189/2012 - EDUARDO DA SILVA LAGE, matrícula nº 836.399-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/98 a 29/09/98, num total de 228 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração.\r\nProcesso nº E-03/11.201.168/2012 - FATIMA DE ABREU COELHO, matrícula nº 913.215-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/02/79 a 09/08/95, num total de 6.301 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.847/2012 - GEORGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, matrícula nº 942.883-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/98 a 27/02/99; 01/03/99 a 27/02/2000 e de 02/03/2000 a 31/01/2001, num total de 1.092 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.702.127/2012 - GERSON CAMPOS GRANADEIRO, matrícula nº 5.006.587-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/04/74 a 01/08/74; 01/02/75 a 22/09/75; 23/03/77 a 02/05/77; 18/06/77 a 28/08/87; 01/02/88 a 13/02/88; 16/05/88 a 04/05/89 e de 05/06/89 a 31/12/92, num total de 5.993 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.201.537/2011 - GLORIA BALDNER MARQUES, matrícula nº 276.129-4, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/05/68 a 12/02/73, num total de 1.734 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Dep. Espartilheira.\r\nProcesso nº E-03/10.002.791/2012 - IARA AVELINO GOMES, matrícula nº 5.024.029-0, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/08/78 a 30/09/83, num total de 1.872 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente.\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/03/88 a 31/12/88, num total de 290 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/89 a 31/12/92, num total de 1.305 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/89 a 01/06/89 e de 01/04/2004 a 30/01/2005, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 18/02/99, num total de 2.239 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.501.682/2012 - ISIS COSTA BARD, matrícula nº 945.807-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/02/99 a 31/07/2008, num total de 3.448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro, como Professor, desprezando-se o dia 18/02/99, por já estar averbado; e o período de 01/08/2008 a 01/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.002.647/2005 - JOSÉ SOUZA DO CARMO, matrícula nº 195.732-3, Agente Auxiliar Administrativo III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/77 a 31/07/78, num total de 384 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Soldado.\r\nProcesso nº E-03/10.801.753/2012 - LEILA DE JESUS PEREIRA MELLO, matrícula nº 805.312-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/85 a 31/01/91, num total de 1.977 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se o período de 01/02/91 a 22/12/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-06/014.045/2000 - LILIAN SOUZA ALVES, matrícula nº 817.580-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/07/85 a 10/01/86; 01/04/86 a 30/12/88; 02/01/89 a 18/12/90; 01/02/91 a 30/08/91 e de 10/01/92 a 11/05/93, num total de 2.611 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.302.469/2011 - LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, matrícula nº 919.562-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 18/11/96 a 02/12/96; 01/01/97 a 20/08/98; 21/09/98 a 26/10/98 e de 01/11/98 a 16/12/98, num total de 694 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.469/2011 - LUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, matrícula nº 919.562-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/01/99 a 27/09/99; 05/10/99 a 27/11/99; 01/12/99 a 27/12/99; 01/01/2000 a 22/02/2000; 01/03/2000 a 11/08/2000; 01/09/2000 a 29/10/2000; 01/11/2000 a 23/12/2000; 01/01/2001 a 24/02/2001; 01/03/2001 a 31/01/2002 e de 09/02/2004 a 31/12/2004, num total de 1.399 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.196/2012 - LUIZ FERNANDO SANTOS matrícula nº 1.202.833-8, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/79 a 16/07/79 e de 25/02/81 a 30/06/82, num total de 505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.002.764/2012 - LUIZA GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 5.008.099-3, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/12/76 a 28/02/77 e de 01/04/77 a 01/02/80, num total de 1.120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira e Outros, desprezando-se o período de 07/03/94 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.107/2012 - LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, matrícula nº 232.777-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/08/76 a 10/06/80, num total de 1.400 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Tec. G. Olímpica, desprezando-se o período de 11/06/81 a 15/04/84, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 239.811-3; e o período de 16/04/84 a 14/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/201.108/2012 - LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, matrícula nº 239.811-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 11/06/80 a 15/04/84, num total de 1.039 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Tec. G. Olímpica e Professor, desprezando-se o período de 10/08/76 a 10/06/80, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 na matrícula nº 232.777-3; e o período de 16/04/84 a 14/05/85, a pedido do servidor; e o período de 15/05/85 a 14/02/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.402.288/2012 - MARCELO CABRAL PACHECO, matrícula nº 943.660-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2006 a 06/04/2008, num total de 774 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Areal - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/2008 a 04/08/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.510/2012 - MARIA AUXILIADORA CANDIDO CUSTODIO, matrícula nº 934.158-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/2004 a 29/07/2007, num total de 1.224 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2007 a 13/08/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 916.142-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 21/03/2003 a 24/01/2005 e de 25/01/2005 a 31/01/2005, num total de 6.874 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 04/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.501.819/2012 - MARIA DAS GRAÇAS VERLY TARDIN, matrícula nº 807.120-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/04/88 a 20/08/90, num total de 858 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/01/91 a 31/01/91, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/91 a 31/12/91; 02/03/92 a 31/03/2003 e de 09/02/2004 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.376/2012 - MARTA REGINA SILVA DE LIMA, matrícula nº 805.882-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/80 a 30/08/81, num total de 484 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.216/2012 - MARIA MADALENA DA TRINDADE SANTOS, matrícula nº 5.000.062-9, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 14/01/81; 03/01/83 a 01/09/83; 10/11/83 a 31/01/85 e de 01/07/85 a 31/07/85, num total de 944 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/811.730/2012 - MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.003.328-1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/83 a 31/05/83; 10/06/83 a 30/11/87; 04/01/88 a 31/01/90; 01/03/90 a 07/08/90 e de 08/08/90 a 01/01/92, num total de 3.207 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.802.015/2012 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 926.003-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 05/02/2006, num total de 2.560 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/2007 a 31/05/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.802.016/2012 - RITA HELENA ROMANO SANARELLI, matrícula nº 1.204.119-0, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 30/09/79 a 31/12/79; 01/01/80 a 20/05/80; 15/07/80 a 20/08/81 e de 01/06/82 a 31/07/82, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.301.703/2012 - SANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN, matrícula nº 936.580-0, Prof.Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/98 a 19/03/2001 e de 01/06/2006 a 10/02/2008, num total de 1.703 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 01/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.057/2012 - SOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR, matrícula nº 929.358-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/74 a 02/09/78; 09/06/80 a 25/08/83; 02/07/84 a 02/10/89; 29/01/90 a 31/01/90; 11/03/92 a 10/08/98; 01/03/2000 a 16/02/2001; 01/07/2004 a 31/01/2005; 01/04/2005 a 31/08/2005 e de 01/05/2006 a 25/06/2007, num total de 8.187 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 26/06/2007 a 30/06/2007 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.962/2012 - SONIA XAVIER CABRAL, matrícula nº 5.013.803-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/67 a 31/03/70 e de 01/06/71 a 15/09/71, num total de 1.289 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.702.318/2012 - SONIA MARIA GODOY ALVES TADEU, matrícula nº 293.533-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/71 a 03/09/73; 20/10/73 a 06/09/74 e de 05/12/74 a 30/12/76, num total de 2.050 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.356/2012 - SONIA MARIA NOGUEIRA ABINASSE, matrícula nº 241.784-8, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/72 a 28/02/73, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/090.948/2012 - UIMAR DA SILVA, matrícula nº 835.975-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/80 a 28/02/81, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/090.948/2012 - UIMAR DA SILVA, matrícula nº 835.975-4, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/09/76 a 01/10/77; 01/11/77 a 21/03/78; 01/10/79 a 03/02/80; 01/04/81 a 18/02/82; 01/03/82 a 03/04/90; 10/06/91 a 13/08/91; 01/07/94 a 28/02/95; 02/03/95 a 29/05/95 e de 01/09/95 a 24/06/96, num total de 4.638 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente Educacional e Outros, desprezando-se o período de 04/02/80 a 31/12/80, por ser concomitante com o tempo de serviço do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa; e os períodos de 25/06/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 22/04/97 e de 23/04/97 a 30/09/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.883/2012 - THAIS ROSALINO DE COUTO, matrícula nº 952.497-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 04/06/2009, num total de 430 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Rio de Janeiro, desprezando- se o período de 05/06/2009 a 01/03/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.790/2012 - ULDA MOREIRA CUNHA FILHA, matrícula nº 270.375-9, Datilografo, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/86 a 30/06/87, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Datilografo.\r\nProcesso nº E-03/091.322/2012 - VALTER GONÇALVES FILHO, matrícula nº 887.604-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/69 a 05/06/70; 04/01/71 a 23/02/73; 24/02/73 a 01/08/75; 01/03/78 a 26/12/78; 02/01/79 a 02/01/85; 01/02/85 a 28/02/86; 29/02/86 a 31/10/86; 01/11/86 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 24/11/92, num total de 7.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/812.706/2012 - VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 937.897-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/96 a 10/02/2008, num total de 4.332 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/08/76 a 31/03/78; 10/10/78 a 29/11/78; 18/12/78 a 10/02/79; 02/01/80 a 30/04/83; 01/08/83 a 30/01/86; 01/05/86 a 18/12/86; 08/08/88 a 18/09/89; 01/03/90 a 31/03/91 e de 01/05/91 a 31/10/91, a pedido do servidor; e o período de 11/02/2008 a 31/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.019/2012 - VERA LUCIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 276.192-2, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/10/83 a 13/07/85; 01/02/86 a 18/06/86 e de 01/07/86 a 10/10/87, num total de 1.239 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora e Ajudante.\r\nProcesso nº E-03/10.202.962/2011 - VILMA PETRONE DOS ANJOS, matrícula nº 5.011.537-7, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/86 a 15/12/87; 01/04/88 a 15/12/88; 01/07/89 a 30/09/89; 14/02/92 a 03/04/92 e de 03/08/92 a 06/03/94, num total de 1.604 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 07/03/94 a 15/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/811.944/2012 - YOLANDA GONZAGA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 274.023-1, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/83 a 31/12/87, num total de 1.601 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/01/88 a 14/03/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.105.645/2008 - DULCINEA FREIRES DOS SANTOS, matrícula nº 5.005.241-4, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 30/03/2011, publicado no D.O. de 05/04/2011, que averbou 5.417 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/6.902.348/90 - ELIZABETH MARIA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 240.831-8, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 03/04/91, publicado no D.O. de 15/04/91, que averbou 1.695 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 916.142-3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/05/2012, publicado no D.O. de 22/05/2012, que averbou 682 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.300.985/2008 - ARILDO RODRIGUES XAVIER, matrícula nº 914.425-4, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, num total de 3.226 dias e não como constou no despacho de 18/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/222.979/2007\r\nOnde se lê:... Servente, nível II.\r\nLeia-se:... Servente, nível I.\r\nId: 1410574\r\n"
        ],
        "1410575": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nContrato nº 021/2012- Prestação de Serviços firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Museu da Imagem e do Som e a Ipsystems Creative Network Soluttions Ltda, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Insta lação de 30 (trinta) pontos lógicos e 30 (trinta) pontos elétricos duplos, previstos nos item 01 e 01 da Ata de Registro de Preço nº 009/2011, conforme previsto o termo de referência e no edital do Pregão Eletrônico nº 019/201130 (trinta) dias, contados a partir de 30/10/2012. R 14.520,30 (quatorze mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos). E-18/490.158/2012.\r\nId: 1410575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410576": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE ADVOCACIA NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.11.2012.\r\nId: 1410576\r\n"
        ],
        "1410580": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no Pronunciamento nº 185/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILBERTO SOUSA MAIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo José Macedo Fragateiro, Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 186/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO EVARISTO INÁCIO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3.030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 187/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 1.043-Samba, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 188/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por , conforme documentos expedidos pela Escola “Lodi High School”, em Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 189/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRÉ MANUEL SEIXAS SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária c/3º Ciclo José Macedo Fragateiro, em Ovar, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/10/2012\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15.10.2012\r\nProcesso nº E- 03/84398/2012\r\nOnde se lê... Ernest Chieve dos Santos...\r\nLeia-se... Ernst Chieve dos Santos...\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.11.2012\r\nProcesso E-03/82811/2012\r\nOnde se lê... Anderson Vladimiro Pereira Machado...\r\nLeia-se... Anderson Vladmiro Pereira Machado...\r\nId: 1410580\r\n"
        ],
        "1410585": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- REGINA CELIA DA SILVA LAURINDO, matr. nº 191.924-0, ID nº 31553540, Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 10 de julho de 2012.\r\nProc. nº E-08/604913/2012 - ALICE YOUSSEF DA COSTA, matr. nº 923.212-5, ID nº 42160286 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nProc. nº E-08/608111/2009 - RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, matr. nº 866.462-5, ID nº 30036062 - AUTORIZO a licença sem vencimentos do servidor para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1410585\r\n"
        ],
        "1410586": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 09/11/2012\r\nProc. nº E-08/3912/1988 - JOSE LUIZ PEREIRA FELICIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 198.501-9, ID nº 31637620, períodos-base de 02/09/2007 a 30/08/2012Concedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nProc. nº E-08/605038/1999 - ANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.524-1, ID nº 31715044, períodos-base de 09/08/2002 a 29/08/2007, e de 30/08/2007 a 12/09/2012. \r\nProc. nº E-08/603561/2012 - FERNADO AUGUSTO FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.082-6, ID nº 3192842, períodos-base de 14/11/2000 a 12/11/2005 e de 13/11/2005 a 11/11/2010. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/07/2012\r\nProc. nº E-08/607077/1996 - AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO\r\nONDE SE LÊ: 13/01/1997 a 10/01/2001\r\nLEIA-SE: 13/01/1996 a 10/01/2001\r\nId: 1410586\r\n"
        ],
        "1410598": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n01/53428/2012, E-04/9793/2012, E-04/9796/2012, E-03/4840/2012, E-27/314/10000/2012, E-05/268/2012, E-05/269/2012, \r\nId: 1410598\r\n"
        ],
        "1410600": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/9848/2012, a celebração de Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e o Ministério da Educação Nacional da França com o objetivo de se implantar o Programa de Formação em Língua Francesa em Unidade Escolar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1410600\r\n"
        ],
        "1410603": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nde 13.11.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2012. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\n"
        ],
        "1410604": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nId: 1410604\r\n"
        ],
        "1410608": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/764/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a entre a SEEL e a ASSOCIAÇÃO FAZENDO A DIFERENÇA PRÓ-CIDADANIA - ZICO FAZENDO A DIFERENÇA, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1410608\r\n"
        ],
        "1410615": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria Jurídica às fls. 29/34, constante do presente administrativo, a impugnação ao Edital interposta pela empresa CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 0.\r\nId: 1410615\r\n"
        ],
        "1410619": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n0.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I do art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Diretor de Assentamentos e Projetos, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nASSENTAMENTOS E PROJETOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor total de R 1.043,80 (hum mil quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1410619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410620": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2012\r\nem favor da empresa , no valor de R quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos à Secretaria de Estado de Segurança 2008, 2009 e 2010.\r\nId: 1410620\r\n"
        ],
        "1410623": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1410623\r\n"
        ],
        "1410686": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2012\r\nTrata da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, DELIBERO a exclusão definitiva do processo seletivo do concursado abaixo. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODOLFO DE SOUZA E SILVA\r\n767435\r\n85º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1410686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410687": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Água e Esgotos -CEDAE a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos referem-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n15º\r\n9302275\r\nCAMILA QUEIROZ\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nId: 1410687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410688": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que algumas vagas não foram preenchidas, conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n25º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nRODRIGO BALONECKER ARAKAKI\r\n9313507\r\n53º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nFELIPE AUGUSTO SOARES LADEIRA\r\n35º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nGILMAR DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n9306146\r\n54º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nJOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP\r\n38º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nDANIEL MELLO BRAGANÇA\r\n9303485\r\n55º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nKELLY CRISTINA OKUMA\r\n9308422\r\n49º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nWALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA\r\n9315858\r\n56º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1410688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410689": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2012\r\nno valor total de R 46.950,89 (quarenta e seis mil novecentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), a favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDANGEM E BATIMETRIA PARA PROJETOS BÁSICOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nId: 1410689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410690": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n- Tendo em vista a autorização contida no proc. Nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n\r\n01\r\nSERGIO COSTA RENTE RIBEIRO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\nId: 1410690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410735": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- WANDA REINIGER NOVAES - matrícula nº 1803908-1. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, grupo V, nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 05.03.2012, por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1410735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410746": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2012\r\nlicença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nCONCESSÃO\r\nMESES\r\nPERIODO BASE\r\nE- 22/200859/95\r\n18/3122\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELLO\r\n03 (TRES)\r\n28.05.03 A 27.05.08\r\nE- 12/130055/91\r\n18/3138\r\nLUIZA PEREIRA DE SOUZA\r\n03 (TRES)\r\n31.03.06 A 30.03.11\r\nE- 22/201485/91\r\n18/2672\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n09 (NOVE)\r\n13.03.89 A 25.06.11\r\nE- 22/200370/98\r\n18/3653\r\nJUMAR FELIX DE SOUZA\r\n03 (TRES)\r\n02.03.04 A 01.03.09\r\nE- 22/201319/95\r\n18/5201\r\nSANDRA SIMONE VILLELA\r\n03 (TRES)\r\n02.03.07 A 01.03.12\r\nE- 23/201050/12\r\n18/4432\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FELICIANO\r\n12 (DOZE)\r\n13.04.89 A 12.04.09\r\nE- 23/201028/12\r\n18/4612\r\nADAILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n12 (DOZE)\r\n30.11.89 A 29.11.09\r\n- CONCEDO adicional de tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado:\r\nMATRICULA\r\nNOME \r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1804405- 7\r\nGISELE LEAL\r\n50%\r\n14.09.2012\r\n- CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRICULA\r\nNOME \r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1804745- 6\r\nROBERTO MAURICIO DA FONSECA\r\n60%\r\n15.10.2012\r\n1803778- 8\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n60%\r\n07.10.2012\r\n1803780- 4\r\nROSANE PEREIRA F. DOS SANTOS\r\n55%\r\n19.10.2012\r\n1803783- 8\r\nFERNANDO T. DE VASCONCELOS\r\n55%\r\n20.10.2012\r\n1804875- 1\r\nCELSO PINTO DA ROCHA\r\n55%\r\n25.10.2012\r\n1804407- 3\r\nDEISIMAR PEREIRA\r\n45%\r\n12.10.2012\r\n1804739- 9\r\nHILTON C. BORGES DE ARAUJO\r\n45%\r\n25.10.2012\r\nId: 1410746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410757": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no Auxílio Funeral referente a ex-servidora DARIA RODRIGUES FERRARI - matrícula nº 1803747-3.\r\n- GRAZIELE DE OLIVEIRA MENEZES. o Auxílio Funeral referente ao ex-servidor VALTER ALVES MENEZES - matrícula nº 1802805-0.\r\n- CRISTIANE DE JESUS DA CRUZ. o Auxílio Funeral referente ao ex-servidor DOMINGOS DA CRUZ - matrícula nº 1801556-0.\r\nId: 1410757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410964": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R 10.856,89 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor do Tenente-Coronel PM RG 50.909-1, MARLEY ELYSIO DOS SANTOS.\r\nId: 1410964\r\n"
        ],
        "1411189": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\na despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 022/2012 (SRP), em favor das empresas ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LIMITADA EPP e PR ARIGONY PACHECO COMERCIAL LTDA, no valor de R 220.754,26 (duzentos e vinte mil setecentos e cinquenta quatro reais e vinte seis centavos) e R 9.988,44 (nove mil novecentos e oitenta oito reais e quarenta quatro centavos) respectivamente, perfazendo o valor total de R 230.742,70 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos), referente à aquisição de Papéis Gráficos.\r\nId: 1411189\r\n"
        ],
        "1411190": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 048/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 047/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 797.780,00 (setecentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1411190\r\n"
        ],
        "1411193": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/09/2012\r\nProc. nº E-09/91746/1570/2012 \r\nOnde se lê : Marina Souza Freitas .\r\nLeia se: MARINA SOUSA FREITAS.\r\nId: 1411193\r\n"
        ],
        "1411278": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 045/2011/HPES-UFBA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa CREMER S.A., no valor de R 11.420,00 (onze mil quatrocentos e vinte reais ). \r\nDE 22.11.2012\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 075/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TÉCNICA ME.no valor de R 27.930,00 (vinte sete mil novecentos e trinta reais.),no atendimento à aquisição de próteses para atender as necessidades do Paciente Alexsander de Oliveira Silva, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1411278\r\n"
        ],
        "1411279": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2012, referente à aquisição de condicionadores de ar de parede, a favor da empresa Lote 01, Item 01, no valor total de R 16.230,00 (dezesseis mil duzentos e trinta reais). \r\nId: 1411279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411319": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.11.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.359-6.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, 889 (oitocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/02/1985 a 28/02/1986 e de 03/03/1986 a 01/08/1987.\r\nDE 14.11.2012\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.359-6.Louvada nas in formações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria e acréscimos, 892 (oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício/contribuição relativos a tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2006 a 01/02/2009.\r\nId: 1411319\r\n"
        ],
        "1411343": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.11.2012\r\na inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA., no valor de R ezenove mil cento e quatorze reais e cinqüenta centavos), com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1411343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411358": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDe acordo com o Parecer elaborado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional nº 05/2012, para EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI a decisão e homologo os serviços a favor da Licitante NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por ter ofertado o menor preço no valor de R 4.749.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 1411358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411360": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista as justificativas constantes da Carta CT CCR BARCAS -GC - nº 424/2012, fundamentadas no Laudo Técnico que a acompanhou , o qual atesta os riscos de dano ambiental da embarcação atracada, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de Transportes, AUTORIZO a imediata retirada do estaleiro e o corte da Lancha LM ITAPETININGA, como providência emergencial, sem prejuízo da posterior autorização para baixa do rol de bens reversíveis do respectivo Contrato de Concessão.\r\nId: 1411360\r\n"
        ],
        "1411381": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOSILÉA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGUES - matrícula nº 2910-8 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/06/2012, conforme parcelas discriminadas no presente processo. \r\nId: 1411381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411390": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL, no valor de R 56.000,00, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 20.999,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A (FIFIAL), no valor de R 8.135,69 com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no valor de R 45.000,00, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAIOQUE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, no valor de R 10.000,00, com fulcro no art. 25, III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1411390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411400": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-03/812.410/2012-OLGA DE JESUS SIMÕES, mat. nº 5.008.471-4, Prof. Doc. II, período base de 01/07/2005 a 31/07/2010.\r\nProc. nº E-03/810.845/2007-RITA CONCEIÇÃO DA COSTA, mat. nº 274.197-3, Merendeira, período base de 20/03/2006 a 19/03/2011.\r\nProc. nº E-03/810.769/2003-CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.013.339-6, Servente, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/811.478/2003-GERCINA DOS SANTOS LEITE, mat. nº 5.013.357-8, Merendeira, período base de 15/11/2006 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/811.215/2005-MARIA APARECIDA CORREA, mat. nº 5.013.466-7, Servente, período base de 01/10/2002 a 06/10/2007.\r\nProc. nº E-03/2.310.202/2001-CLAUDIO MARCIO VIEIRA DO NAZARETH, mat. nº 5.006.087-0, Servente, período base de 04/03/2004 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/813.075/2012-CHARLES LIRA QUINTIERE, mat. nº 826.924-3, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.410.038/2004-ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, mat. nº 825.741-2, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.310.159/2007-CICERO ALVES FEITOZA, mat. nº 5.004.659-8, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, período base de 07/04/2006 a 06/04/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.213/99-FATIMA PAIVA VIEIRA, mat. nº 5.000.105- 6, Agente Administrativo de Biblioteca, período base de 29/06/2006 a 27/08/2011.\r\nProc. nº E-03/7.500.114/89-JOSE MACIEL TORRES, mat. nº 1.200.251-5, Servente, período base de 25/03/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-03/2.110.546/2010-LUCILENE MIRANDA MACHADO DE OLIVEIRA, mat. nº 256.085-2, Prof. Doc. I, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/2.310.300/2007-MARIANI OLIVEIRA GUIMARAES, mat. nº 845.093-4, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.812.856/2012-MARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 835.532-5, Prof. Doc. II, período base de 29/12/2006 a 11/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.310.230/2000-VIVIANE TORRES DA ROSA, mat. nº 5.013.961-7, Prof. Doc. II, período base de 14/12/2005 a 13/12/2011.\r\nProc. nº E-03/810.679/2000-MARIA JOSE CYPRIANO DA ROCHA, mat. nº 270.601-9, Merendeira, período base de 11/12/2003 a 10/012/2008.\r\nProc. nº E-03/4.110.239/2003-ALCINEIA TORRES DE ALMEIDA SOARES, mat. nº 803.602-2, Prof. Doc. II, período base de 03/08/2006 a 02/08//2011.\r\nProc. E-03/2.300.346/96-MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO, mat. nº 237.257-1, Prof. Doc. II, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\nProc. E-03/814.187/2001-CLEIDE FABRIS, mat. nº 256.001-9, mat. nº 256.001-9, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. E-03/10.600.216/2001-TELMA MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.017.147-9, Merendeira, período base de 14/05/2006 a 21/07/2011.\r\nProc. E-03/812.212/2002-MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. nº 5.017.545-4, Prof. Doc. II, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2310.164/2000-ANEDITH TEIXEIRA BRANDÃO, mat. nº 5.025.209-7, Prof. Doc. II, período base de 10/06/2006 a 09/06/2011.\r\nProc. nº E-03/812.226/2002-SYLVIA JARDIM MONTEIRO RAMOS, mat. nº 5.021.778-5, Prof. Doc. II, período base de 27/06/2005 a 26/06/2010.\r\nProc. nº E- 03/813.860/2011-ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, mat. nº 274.354-0, Merendeira, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\nProc. nº E-03/7.510.124/99-MARIA SANTA ALVES BOQUERONE, mat. nº 804.317-6, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.310.070/2005-ENEIDA PASSOS MEDEIROS, mat. nº 5.010.768-9, Prof. Doc. II, período base de 04/10/2005 a 24/10/2010.\r\nProc. nº E-03/806.402/94-IONE IMACULADA ARANTES MARQUES, mat. nº 274.321-9, Servente, período base de 18/04/2002 a 17/04/2007.\r\nProc. nº E-03/811.688/2012-MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA DAVID, mat. nº 280.897-0, Prof. Doc. II, período base de 10/03/88 a 09/03/93.\r\nProc. nº E-03/811.782/2005-SILVANA MOREIRA DA SILVA, mat. 5.013.316-4, Agente Administrativo de Secretaria, período base de 10/03/2004 a 08/04/2009.\r\nProc. nº E-03/2.310.395/2007-PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO, mat. nº 870.272-2, Prof. Doc. II, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/813.925/2011-ROMILDA DA CONCEIÇÃO BASTOS, mat. nº 277.877-7, Servente, período base de 23/08/2006 a 23/09/2011.\r\nProc. nº E-03/813.059/2011-BARBÁRA RITA DA SILVA COSTA, mat. nº 239.041-7, Prof. Doc. I, período base de 01/07/88 a 30/06/93.\r\nProc. nº E-03/6.910.346/99-RITA SIMONE SOARES VIGNOLI, mat. nº 281.579-3, Prof. Doc. II, período base de 10/03/98 a 24/03/2003.\r\nProc. nº E-03/813.462/2012-ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 911.373-9, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/4.310.221/2000-ADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, mat. nº 291.569-2, Prof. Doc. II, período base de 17/09/2005 a 16/09/2010.\r\nProc. nº E-03/7.510.056/2001-VALÉRIA REGINA ALVES SERRANO, mat. nº 291.556-9, Prof. Doc. II, período base de 26/06/2002 a 25/06/2007.\r\nProc. nº E-03/4.310.225/2008-JANILDA PACHECO DA COSTA, mat. nº 283.270-7, Prof. Doc. II, período base de 19/04/2006 a 17/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.600.273/2000-CLAUDEMIR BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.004.716-6, Encarregado Elétrica/Hidráulica, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/813.294/2001-CELIA MARIA TEIXEIRA ELIAS, mat. nº 5.013.322-2, Merendeira, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.600.517/2009-JANAINA MENEZES DA SILVA, mat. nº 845.049-6, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/800.268/94-PAULO RAUMSOL MILHOMEM VICTOR, mat. nº 247.996-2, Prof. Doc. I, período base de 24/09/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/810.394/2003-MARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 283.565-0, Prof. Doc. II, período base de 24/06/2003 a 23/06/2008.\r\nProc. nº E-03/810.393/2003-MARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 255.987-0, Prof. Doc. II, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nProc. nº E-03/4.310.132/2007-ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, mat. nº 250.472-8, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\nProc. nº E-03/2.100.081/96-FABÍOLA SIMONE LOPES RIBEIRO, mat. nº 290.144-5, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2005 a 24/08/2010.\r\nProc. nº E-03/810.002/2010-SILVIA REGINA TOFFANO GREGORY DE REZENDE, mat. nº 844.328-5, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\nProc. nº E-03/701.521/93-REGINA DOMINGUES EURICO, mat. nº 256.263-5, Prof. Doc. II, período base de 19/04/2007 a 18/04/2012.\r\nProc. nº E-03/811.884/2012-EDSON MONTEIRO DE MORAES, mat. nº 249.379-9, Prof. Doc. I, período base de 24/11/2003 a 23/11/2008.\r\nProc. nº E-03/2.110.120/2000-MONICA BRISON PIRES, mat. nº 246.105-1, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.001.414/2002-AMBROSINA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 5.023.003-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/08/2001 a 18/09/2006 e de 19/09/2006 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E- 03/812.296/2012-MONICA GONZAGA DIAS, mat. nº 846.712-8, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 07/04/2012.\r\nProc. nº E-03/810.274/2003-MAURO MORAES, mat. nº 247.715-6, Prof. Doc. I, períodos base de 23/09/2000 a 21/11/2005 e de 22/11/2005 a 21/11/2010.\r\nProc. nº E-03/811.717/2011-MÁRCIA MASSOTO, mat. nº 283.577-5, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/88 a 23/06/93 e de 09/03/2006 a 08/03/2011.\r\nProc. nº E-03/812.042/2002-APARECIDA DE CÁSSIA MUNIZ AMPARO, mat. nº 5.023.843-5, Prof. Doc. II, períodos base de 14/09/2000 a 13/09/2005 e de 14/09/2005 a 13/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.600.437/2002-ROSELÂNDIA BARBOSA, mat. nº 5.024.748-5, Prof. Doc. II, períodos base de 24/06/2000 a 23/06/2005 e de 24/06/2005 a 23/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.029/97-MÁRCIA MAGALHÃES RODRIGUES COELHO, mat. nº 291.350-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 19/08/2010.\r\nProc. nº E-03/812.426/2004-THAIS HOLZER, mat. nº 249.600-8, Prof. Doc. I, períodos base de 08/06/2001 a 07/06/2006 e de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03/813.439/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DE MELO, mat. nº 826.999-5, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/814.774/2011-EUZA HELENA SOARES SARDINHA, mat. nº 833.655-4, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/98 a 01/09/2003 e de 02/09/2003 a 20/09/2008.\r\nProc. nº E-03/810.232/2012-PERSES MARIA CANELLAS DA CUNHA, mat. nº 827.054-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/810.549/2012-RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. nº 5.012.851-1, Prof. Doc. I. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/07/95 a 15/07/2000; de 16/07/2000 a 14/08/2005 e de 21/03/2006 a 20/03/2011.\r\nProc. nº E-03/813.760/2011-VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 290.066-0, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/08/90 a 13/08/95; de 14/08/95 a 13/08/2000; de 14/08/2000 a 13/08/2005 e de 14/08/2005 a 13/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.277/2012-ALICE SOUSA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.474-7, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.167/2012-AMANDA CRISTINA MOTTA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.766-8, período base de 01/04/2006 a 08/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.368/2012-CARLOS ALBERTO PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.462-9, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010. \r\nProc. nº E-03/10.203.369/2012-CLAUDIO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.871-1, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.587/2006-MARIA CELIA MAGALHÃES SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.673-0, período base de 25/09/2002 a 24/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.203.370/2012- RONALD MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.870-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.202.910/2012- TULIO FEITOSA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.793-7, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.200.560/2004-MARIA AMELIA SIMÕES, Prof.Doc. I, mat. nº 279.667-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/03/88 a 09/03/93 e de 21/06/2001 a 19/06/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.202.811/2012-MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.488-3, período base de 01/09/94 a 27/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.185/2012- RITA MARIA SARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 240216-2, períodos base de 11/09/93 a 09/09/98 e de 10/09/99 a 18/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.201.525/2012-FERNANDO JOSÉ DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.710-3, períodos base de 17/05/85 a 14/05/95 e de 09/08/96 a 06/08/2006.\r\nProc. nº E-03/10.203.110/2012-PAULO CESAR RODRIGUES NOBRES, Prof. Doc. I, mat. nº 238.987-2, período base de 14/05/85 a 12/05/90 e de 12/04/94 a 07/04/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.312/2012-EDILMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 232.324-4, período base de 16/04/84 a 10/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.203.393/2012-MAURICIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 238.633-2, período base de 25/06/84 a 23/06/89 e de 01/12/91 a 26/11/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.203.362/2012-MARIA LUCIA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 679.068-7. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial relativa aos períodos base de 18/04/74 a 16/04/79 e de 25/02/81 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.202.458/2012-ELIZABETH MACIEL FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.491-1. Indefiro.\r\nId: 1411400\r\n"
        ],
        "1411404": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no requerimento de fls. 174, por falta de amparo legal. \r\nId: 1411404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411410": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- ALDO FAGUNDES, matrícula nº 811.808-5, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/03/2010.\r\nId: 1411410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411415": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " .2012\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL, matrícula n° 67.355-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\nId: 1411415\r\n"
        ],
        "1411416": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nWALLACE TORRES GOMES LATICÍNIOS ME - Autorizo o registro.\r\nLATICÍNIOS ME - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 13.\r\n- REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE N° 451 - Autorizo o registro do produto “Frango temperado congelado (com máximo de 20% de salmoura temperada, pés, pescoço, moela e fígado)”.\r\nId: 1411416\r\n"
        ],
        "1411422": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nAgnaldo Lopes Alves, matr. nº 264.437-5 - 700 dias prestados a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n- Agnaldo Lopes Alves, matr. nº 264.437-5 - 572 dias. \r\n- Claudio Antonio dos Santos, matr. nº 267.512-2 - 298 dias. \r\nEdmilson Carvalho Pedro, matr. nº 267.553-6 - 2.140 dias. \r\n- Eduardo Pessanha dos Reis, matr. nº 808.810-6 - 1.920 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 1411422\r\n"
        ],
        "1411423": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nTRIGO MARQUES TEIXEIRA.\r\nAssistente Social01/05/2012.\r\n/2011 - TANIA FERREIRA DE GÓES - Terapeuta ocupacional, ID. . Autorizo a contar de 01/07/2011.\r\n21/925.149/2011 - SÉRGIO LUÍS MACHADO BRAZIL - Técnico de Enfermagem, ID. 19731779. Autorizo a contar de /07/2011.\r\n- .\r\n- .\r\nAssistente Social.\r\nAgente Administrativo.\r\n- . Autorizo a contar de .\r\n- .\r\n21/925.060/2012 - MARCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINO - . Autorizo a contar de .\r\nFarmacêutico.\r\nDEFIRO \r\nId: 1411423\r\n"
        ],
        "1411444": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/11/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2012, realizado em 07/11/2012, referente à prestação de serviços de instalações de cerca de segurança concertina, com o fornecimento de todo o material e mão de obras necessárias, a ser instalada no muro do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, \r\nCNPJ: 00.330.676/0001-43, com o valor de R 8.489,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 1411444\r\n"
        ],
        "1411446": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 052/2012, referente à Contratação de empresa especializada em Assistência Médica Hospitalar, a favor da empresa ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍ Lote 01, item 01, no valor total de R 1.608.815,64 (hum milhão, seiscentos e oito mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 1411446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411454": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.11.2012\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2012, referente a instalação de portas de vidro temperado com fornecimento de material para atender as necessidades do Hospital Veterinário da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 13.998,00 (treze mil novecentos e noventa e oito reais), à empresa QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 14.11.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00771-6\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n25%\r\n/2012\r\n00773-2\r\nALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA\r\n%\r\n28/09/2012\r\n00774-0\r\nTIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00775-7\r\nBEATRIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00776-5\r\nUDIA POMBO SUDRE\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00779-9\r\nGINA NUNES TEIXEIRA\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00780-7\r\nES\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00782-3\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00783-1\r\nACCACIO DA SILVA\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00788-0\r\nMARIA BEATRIZ MERCADANTE\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00790-6\r\nNOEL AREAS MACHADO FILHO\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00792-2\r\nRICARDO PAES DE CARVALHO\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00793-0\r\nROBSON OLIVEIRA DA CRUZ\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00794-8\r\nRONALDO LERNER\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00795-5\r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n00797-1\r\nNIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n25%\r\n28/09/2012\r\n10010-7\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n%\r\n/09/2012\r\n10015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n2012\r\n10107-1\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n%\r\n25/09/2012\r\n10137-8\r\nADRIANA FARIA DA SILVA CORREA\r\n%\r\n28/09/2012\r\n10138-6\r\nADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n0%\r\n18/09/2012\r\n10460-4\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n%\r\n08/09/2012\r\n10473-7\r\nRGIO AGUIAR DE BARROS VIANNA\r\n20%\r\n08/09/2012\r\n10481-0\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n0%\r\n05/09/2012\r\n10484-4\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n%\r\n05/09/2012\r\n10497-6\r\nJADER ZACHARIAS FREITAS\r\n%\r\n14/09/2012\r\nId: 1411454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411460": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2012\r\nauxílio funeral, em favor de SELMA RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES PEREIRAJOSÉ CATARINO DO NASCIMENTO, Id nº 797592-9.\r\nId: 1411460\r\n"
        ],
        "1411467": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2012\r\n- ZÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES, matr. nº 32824-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/11/1963 a 27/08/1965, 03/05/1966 a 08/06/1966, 25/01/1968 a 03/02/1971, 30/06/1982 a 31/10/1989, 01/10/1993 a 30/11/1994 e de 02/05/1995 a 10/01/1996, totalizando 5.144 dias de exercício.\r\n- PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 16/07/2009 a 30/09/2009, totalizando 77 dias de exercício; à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2009 a 30/06/2009 e de 01/07/2010 a 31/03/2011, totalizando 365 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/12/2011, publicado no D.O. de 03/01/2012.\r\n- JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 01/01/1963 a 31/12/1966, totalizando 1.460 dias de exercício.\r\n- PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35498-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Instituto de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 15/03/2010 a 30/06/2010, totalizando 108 dias de exercício.\r\n- ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/12/1989 a 04/08/1991, totalizando 609 dias de exercício.\r\n- VÂNIA LÚCIA CARREIRA MERQUIOR, matr. nº 30879-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 02/03/1993 a 31/12/1993, totalizando 305 dias de exercício.\r\n- MARCO AURÉLIO CAVALCANTI PACHECO, matr. nº 32639-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1977 a 31/03/1995, totalizando 6.452 dias de exercício.\r\nId: 1411467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411470": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2012, a favor da empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME, com os valores globais de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) para o item 1, de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais) para o item 2 e de R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) para o item 7, a favor da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, com os valores globais de R 168,00 (cento e sessenta e oito reais) para o item 3, de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais) para o item 4, de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), para o item 5 e de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 6. \r\n- HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2012, a favor da empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME, com o valor global de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 1411470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411471": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDNA DUQUE ESTRADA, no valor de R 217.967,70 (duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), com fulcro no art. 24, X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1411471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411478": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\nSilvia Aparecida Faria de Babo, CPF nº 929.177.637-87, PGU nº 30.883085-7.\r\nId: 1411478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411479": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 14.11.2012\r\n- LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 14.07.2005 a 10.02.2010, a Secretaria de Estado de Saúde, perfazendo o total de 1673 dias de exercício, desprezando o período de 11.02.2010 a 18.04.2010, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.451-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, nos períodos de 10.11.2008 a 12.08.2010, a Prefeitura de Niterói - Secretaria Municipal de Cultura, perfazendo o total de 641 dias de exercício.\r\n- ANTONIO AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO, Oficial de Administração, matr. nº 24/000.860-7. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1981, 1986, 1987, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n- SAMUEL DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/004.521-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 13.03.1995 a 12.03.2000 ao Ministério do Exército, no total de 1825 dias de efetivo exercício.\r\n- PATRICK DE ALMEIDA FREITAS, Assistente de Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.976-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto-Lei nº 2.479/1979, no período de 05.07.2002 a 20.05.2004, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no total de 686 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1411479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411498": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2701752-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos-base de 08.08.1997 a 06.08.2002, 07.08.2002 a 05.08.2007 e de 06.08.2007 a 03.08.2012.\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 2700758-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 10.06.2006 a 08.06.2011.\r\nId: 1411498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411502": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 872-2, da FENORTE, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 904-3, da FENORTE, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 5000895-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 265991-0, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 226-1, do DETRAN/RJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1411502\r\n"
        ],
        "1411506": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada em Suporte Técnico e Manutenção de No-Break e Estabilizadores, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 28.669,92, na forma do art.26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 37/39, e aprovação do Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 40. Adjudico os serviços à empresa CP ELETRÔNICA S.A. com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1411506\r\n"
        ],
        "1411507": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da , para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 50.000,00 - NE nº 03402/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1411507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411531": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- JULIANA NUNES DA SILVA MEIRELLES DORIA, com validade a contar de , decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1411531\r\n"
        ],
        "1411556": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 061/2012 - “E EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO PARA LABORATÓRIO. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas: TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA no valor total de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\nLABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA” (quarenta e sete mil e doze reais).\r\nId: 1411556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411572": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nPROC. Nº E-09/11724/1108-2012 - Michel Campista Quintanilha, matr. nº 871.980-9 - 159 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPROC. Nº E-09/11724/1108-2012 - Michel Campista Quintanilha, matr. nº 871.980-9 - a averbação de tempo de serviço de 3.122 dias prestados a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, publicado no DORJ nº 180, de 23/09/2002, despacho de 19/09/2002, página 35 - 2ª coluna, através do processo nº E-09/0733/1088-02.\r\nId: 1411572\r\n"
        ],
        "1411578": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora Lina Maria Barbosa Clavery, Id. Funcional 8738254, referente à progressão de nível na Lei nº 5772/2010, no período de 17/11/2010 a 31/12/2010 inclusive 13º salário de 2010.\r\nId: 1411578\r\n"
        ],
        "1411587": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.11.2012\r\n*Proc. nº E-01/120.633/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Vera Moreira da Silva, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\nId: 1411587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411593": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no pedido do ISAP , ID Funcional n° 4269836-7, de afastamento do exercício do cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no período de 06 de agosto de 2012 a 21 de dezembro de 2012, para frequência em curso de formação de agente de polícia federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 55/56.\r\nId: 1411593\r\n"
        ],
        "1411615": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.11.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores matrícula 198.141-1 e ADILSON DE AZEVEDO, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 09.11.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores , matrícula 872.196-1 e ELSO BERG, Inspetor de Polícia, matrícula 265.533-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\nId: 1411615\r\n"
        ],
        "1411617": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nPROC. Nº E-09/23117/1903-2012 - Hélio Ricardo de Carvalho Ferreira, matr. nº 288.902-0 -para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 238 dias\r\nId: 1411617\r\n"
        ],
        "1411624": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 14.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/199/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa no valor de R 17.800.000,25 (dezessete milhões, oitocentos mil reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A, para fornecimento de combustível pelo período de novembro de 2012 a janeiro de 2014, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1411624\r\n"
        ],
        "1411635": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.078/2012. \r\nANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTOa prestação de contas doadiantamento concedido através do processo nº E- 17/500.199/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2012.\r\nId: 1411635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411647": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nProc. n° E-03/6.710.031/2011 - EDILEA NORONHA MULIM, ID. Funcional n° 40947114/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2012.\r\nId: 1411647\r\n"
        ],
        "1411648": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, matricula n° 291.085-9 referente ao período base de 11.09.2007 a 08.09.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1411648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411650": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            ".2012\r\nFELIPE MENDES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4320876-2, de afastamento do exercício do cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, no período de 01 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de 2012, para frequência em curso de formação de Policial Rodoviário Federal, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 27/28.\r\nId: 1411650\r\n"
        ],
        "1411663": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor NILTON DA SILVA NASCIMENTO, matricula n° 291.376-2 referente ao período base de 01.05.2007 a 28.04.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1411663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411678": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 03.05.2012, os proventos de ALLAN FRANCELINO DA SILVEIRA, TEN CEL PM RG 49.480.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de ALBERTO GONÇALVES DE PAULA, SUBTEN PM RG 27.883.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de DINIVALDO JOSE TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 31.963.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JOSE CARLOS RODRIGUES LEAL, SUBTEN PM RG 34.218.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de LIONEL SILVA LOBO, SUBTEN PM RG 35.268.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DO COUTO, SUBTEN PM RG 35.934.\r\ncom validade a contar de 95.10.2012, os proventos de WALDIR DO NASCIMENTO FILHO, SUBTEN PM RG 36.591.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VICENTE ORANGE DAVID, SUBTEN PM RG 37.830.\r\n, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de GILSON NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.711.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JOÃO CARLOS MACHADO, SUBTEN PM RG 38.803.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de SAMUEL BARBOSA DE LIRA, SUBTEN PM RG 39.405.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LUIS ALBERTO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 39.431.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de HENRIQUE PINTO DE VASCONCELOS,SUBTEN PM RG 40.719.\r\ncom validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VALDEMAR FARIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.813.\r\ncom validade a contar de 01.10.23012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE LIMA MENDONÇA, SUBTEN PM RG 41.399.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de RONALDO DE SÁ VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 43.101.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de EDIVALDO PAES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 43.998.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE MOURA FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.179.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de ROGERIO SANTOS, SUBTEN PM RG 45.755.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de RENATO GIBSON LAMEU, SUBTEN PM RG 46.347.\r\ncom validade a contar de 9-05.10.2012, os proventos de LUIZ CLAUDIO COELHO PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.664.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de FERNANDO JOSE DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º SGT PM RG 38.998.\r\ncom validade a contar de 22.12.2011, os proventos de FRANCISCO MANOEL DA FONSECA, 2º SGT PM RG 1-12.400\r\ncom validade a contar de 30.12.2010, os proventos de RICARDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, 2º SGT PM RG 31.225.\r\ncom validade a contar de 14.06.2012, os proventos de RAUL GRACILIANO MONTEIRO FILHO, 2º SGT PM RG 33.699.\r\ncom validade a contar de 07.08.2012, os proventos de JOSE LUIZ SOARES GUEDES, 2º SGT PM RG 41.416.\r\ncom validade a contar de 09.08.2012, os proventos de SERGIO DE SOUZA SILVESTRE, 2º SGT PM RG 44.438.\r\ncom validade a contar de 12.07.2012, os proventos de JACKSON HENRIQUE DE MENEZES, 2º SGT PM RG 46.090.\r\ncom validade a contar de 29.11.2011, os proventos de ANTONIO MARCELINO LEANDRO, 2º SGT PM RG 46.743.\r\ncom validade a contar de 05.10.2012, os proventos de ALVARO DA SILVA CUNHA, 2º SGT PM RG 47.003.\r\ncom validade a contar de 24.07.2012, os proventos de BRAZ BRANT DE ARAUJO JUNIOR, 2º SGT PM RG 49.092.\r\ncom validade a contar de 19.04.2012, os proventos de ALEXANDER FERNANDES VIEIRA, 2º SGT PM RG 54.888.\r\ncom validade a contar de 22.07.2005, os proventos de ANTONIO DE ASSIS, 3º SGT PM RG 1-05.596.\r\ncom validade a contar de 06.09.2011, os proventos de AGUINALDO GOMES LIMA, CB PM RG 63.290.\r\ncom validade a contar de 13.08.2012, os proventos de ISRAEL VARGAS JUNIOR, CB PM RG 79.236.\r\nId: 1411678\r\n"
        ],
        "1411689": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 03.03.2012, os proventos de JARDEL PINTO CRISCOLO, MAJ PM 32.105.\r\ncom validade a contar de 07.08.2012, os proventos de WAGNER TENORIO VILLA NOVA, SUBTEN PM RG 38.591.\r\ncom validade a contar de 24.08.2012, os proventos de SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 38.688.\r\n, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de GENILSON BARRETO ALVES, SUBTEN PM RG 38.969.\r\n, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de JORGE JOSE LOPES PONTES, SUBTEN PM RG 39.921.\r\n, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de CID DE MATTOACARNEIRO, SUBTEN PM RG 40.066.\r\ncom validade a contar de 24.08.2012, os proventos de AILSON DE ALMEIDA MORAES, SUBTEN PM RG 40.86.\r\n, com validade a contar de 14.06.2012, os proventos de PAULO ROBERTO DA COSTA SOLIVA, SUBTEN PM RG 40.504.\r\n, com validade a contar de 24.08.2012,os proventos de ELIAS SEVERINO DE BRITO, SUBTEN PM RG 40.911.\r\n, com validade a contar de 14.08.2012, os proventos de CLECIO DOMINGOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 41.502.\r\n, com validade a contar de 05.06.2012, os proventos de LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 42.172.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MARCO AURELIO AALBINO FERREIRA, SUBTEN PM RG 44.145.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de JOÃO HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS,SUBTEN PM RG 45.378.\r\n, com validade a contar de 24.08.2012, os proventos de EDSON DA SILVA NUNES, SUBTEN PM RG 47.082.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de MAURO TAVARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 48.323,\r\ncom validade a contar de 19.06.2012, os proventos de JOSE RICARDO VIERLING, SUBTEN PM RG 48.992.\r\ncom validade a contar de 24.08.2012, os proventos de SERGIO TORRES CORREIA, SUBTEN PM RG 52.414.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012,os proventos de LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA, 1º SGT PM RG 33.761.\r\ncom validade a contar de 24.08.2012, os proventos de NILTON TELLES ALVES, 1° SGT PM RG 38.080.\r\n, com validade a contar de 14.08.2012,os proventos de ELISON CORDEIRO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 38.628.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de EDNALDO HOSTIO SANTOS,1º SGT PM RG 39.175.\r\ncom validade a contar de 10.02.2011, os proventos de JOÃO RIBEIRO MENDONÇA, 2º SGT PM RG 40.516.\r\ncom validade a contar de 21.12.2011, os proventos de MARCO ANTONIO MORAES DE CASTRO, 2º SGT PM RG 50.081.\r\n, com validade a contar de 14.8.2012,os proventos de NATANAEL DA SILVA MACEDO, 2º SGT PM RG 51.365.\r\ncom validade a contar de 11.08.2012,os proventos de FRANCISCO RAMOS DE SOUZA NETO, 2º SGT PM RG 53.630.\r\n, com validade a con5tar de 29.11.2011, os proventos de PAULO CESAR DE SOUZA SILVA., 3º SGT PM RG 52.170.P\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 54.836.\r\ncom validade a contar de 11.07.2011, os proventos de JORGE MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 55.891.\r\ncom validade a contar de 22.05.2012, os proventos de OSWALDO MIRANDA DIAS, 3º SGT PM RG 62.666.\r\ncom validade a contar de 14.08.2012, os proventos de ZACARIAS DE SOUZA GOMES,CB PM RG 57.669.\r\ncom validade a contar de 05.07.2011, os proventos de WILSON PEREIRA, CB PM RG 69.789.\r\ncom validade a contar de 1101.08.2012, os proventos de SILAS ANTONIO CORREA, SD PM RG 48.294\r\nId: 1411689\r\n"
        ],
        "1411690": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nmatr. 08/105.291-2, período base de 19.06.2007 a 16.06.2012,\r\nmatr.08/103.954-7, período base de 17.05.99 a 13.05.2009,\r\nmatr. 08/105.120-3, período base de 01.10.2007 a 28.09.2012,\r\nmatr.08/105.252-4, período base de 19.10.2007 a 16.02.2012,\r\nmatr.08/107.335-5 período base de 16.08.2007 a 13.08.2012,\r\n, matr.08/107.186-2, período base de 28.08.2007 a 25.08.2012,\r\nGLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPI, matr.08/106.128-5, período base de 24.06.2007 a 21.06.2012,\r\n, matr.08/106.104-6, período base de 29.07.2007 a 26.07.2012, \r\n, matr.08/106.250-7, período base de 17.08.2007 a 14.08.2012,\r\n, matr.08/106.670-6, período base de 23.03.2007 a 20.03.2012,\r\n, matr.08/106.734-0, período base de 09.10.2006 a 18.11.2011,\r\n, matr.08/105.046-0, período base de 23.06.2007 a 20.06.2012,\r\n, matr.08/108.888-2, período base de 23.05.2007 a 20.05.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/108.952-6 - CONCEDO 09 meses de licença especial, período base de 07.04.95 a 2.04.2010, tornando sem efeito o despacho de 25.10.2000, publicado no D.O. de 14.11.2000.\r\nmatr. 08/103.954-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 14.03.89 a 11.03.84 (03 meses), 12.03.84 a 10.03.89 (03 meses) e de 11.03.89 a 17.05.94 (03 meses), no total de 545 dias.\r\nId: 1411690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411750": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 06.11.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa, em favor da empresa CAVIGLIA & CIA LTDA. no valor de R 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais), para a prestação de serviço de fabricação e instalação de arquivos deslizantes, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do pregão nº 30/2011 do Ministério de Minas e Energia, para suprir as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1411750\r\n"
        ],
        "1411757": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nDEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1411757\r\n"
        ],
        "1411760": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\npelo indeferimento do pleito de reconsideração do parecer da Procuradoria do INEA, às fls.53/56.\r\nId: 1411760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411774": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nDA CHEFE DA POLÍCIA\r\n.10.2012\r\nJose Domingues de Moraes Junior, matr. 888.770-5.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\n.2012\r\nCarlos Alberto Batista Medeiros, matr. 267.479-4.\r\nLuiz Carlos da Silva, matr. 872.285-2.\r\nAlberto Farias da Cunha Junior, matr. 871.989-0.\r\nJose Narcísio Rodrigues Freire, matr. 179.139-1.\r\nAdilson Xavier, matr. 181.242-9 .\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário\r\nCecilia Maria Nepomuceno da Silva, CPF: 811.044.647-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nAmanda Baptista da Silva, CPF: 106.281.487-80 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nGloria Gandolfi de Oliveira, CPF: 028.264.337-09 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nKerginaldo Soares da Silva, CPF: 004.122.177-08 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nElza Teixeira Lemos, CPF: 108.732.367-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nPaulo Soares Rodrigues da Silva, CPF: 055.974.317-30 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nLucia Araújo Pinto Rocha, CPF: 297.165.007-34 - o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.10.2012\r\nJose Antônio Ormonde do Carmo, matr. 175.408-4 - dos exercícios encerrados de 2005 a 2010, no valor total de R 34.467,23 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nDE 07.11.2012\r\nCelso Gomes Cabral, matr. 257.243- 6 - do exercício encerrado de 2009, no valor total de R 2.938,75 (dois mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nDE 08.11.2012\r\nJose Wilson Atanazio da Silva, matr. 264.010-0 - dos exercícios encerrados de 2007 a 2009, no valor total de R 2.021,98 (dois mil vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 1411774\r\n"
        ],
        "1411778": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá e a contratação por dispensa de licitação, desde que mantidas todas as condições preestabelecidas.\r\nId: 1411778\r\n"
        ],
        "1411790": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS, matrícula 38/0206-3. o encerramento de folha.\r\nId: 1411790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411791": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\no requerimento de Licença de Instalação para implantar a atividade de extração de saibro e areia em cava, em área de 14,95 hectares, conforme o processo nº 890.035/2007 do DNPM, na Estrada do Chaperó, s/nº, em Chaperó, Município de Itaguaí, com base nos auto do processo em referência.\r\nId: 1411791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411798": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MERGULHO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 17.10.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA - HCAP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE KIT DE EMERGÊNCIA - DGO, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1411798\r\n"
        ],
        "1411805": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.721/2009 - W SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.308/2009 - SONOLEVE\r\nProcesso nº E-12/128.075/2009 - TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.133/2009 - PIAZU PISOS E AZULEIJOS\r\nProcesso nº E-12/129.230/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nProcesso nº E-12/128.307/2009 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.165/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.850/2009 - INSTITUTO CRISTÃO DE PESQUISAS\r\nProcesso nº E-12/128.349/2009 - NCX TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.593/2009 - PROAUTO VEÍCULOS\r\nProcesso nº E-12/129.555/2009 - SONOLEVE\r\nProcesso nº E-12/129.952/2009 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.185/2009 - FAV SNY COM ART ELET INFORM LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.035/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/141.394/2011 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/141.571/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.868/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/141.706/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/141.490/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.882/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/133.975/2010 - EURO FLOOR\r\nProcesso nº E-12/129.013/2009 - PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.810/2009 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA\r\nProcesso nº E-12/141.783/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.551/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/141.051/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\nProcesso nº E-12/129.622/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.596/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.920/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.117/2010 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\nProcesso nº E-12/132.744/2010 - AUTO ESCOLA LEMOS\r\nProcesso nº E-12/129.526/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.985/2009 - AMICO SAÚDE LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1411805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411813": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\n12 - ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEFIRO nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.11.2012.\r\nId: 1411813\r\n"
        ],
        "1411825": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pelo espólio de , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo espólio de , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pelo espólio de , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nDE 13.11.2012\r\na impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada por , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1411825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411827": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.005.573/2009 - MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, mat. nº 159.282-3, período de 06/03/2005 a 29/05/2008, valor R 7.994,86.\r\nProc. nº E-03/10.202.719/2011 - MARINÉA ARAÚJO GOULART CARDOSO, mat. nº 194.778-7, período de 07/11/2010 a 14/06/2011, valor R 1.561,76.\r\nProc. nº E-03/11.202.178/2012 - SIONE MARIA DA SILVA, mat. nº 252.792-7, período de 08/12/2011 a 31/12/2011, valor R 389,15.\r\nProc. nº E-03/10.002.299/2005 - VERA LUCIA AMARAL DA SILVA BEZERRA, mat. nº 107.314-7, período de 01/01/2004 a 31/05/2005, valor R 3.810,60.\r\nProc. nº E-03/13.771/2008 - SILEIDE ALVES SANTIAGO MANSUR, mat. nº 517.198-8, período de 01/01/2004 a 11/11/2008, valor R 11.312,67.\r\nProc. nº E-03/8.611.658/2012 - ABEILDE RAMOS DA SILVA, mat. nº 272.583-6, período de 26/10/2009 a 18/04/2011, valor R 1.307,52.\r\nProc. nº E-03/10.501.516/2012 - MARIA CRISTINA QUEIROZ, mat. nº 160.028-7, período de 21/11/2008 a 31/12/2011, valor R 8.267,28.\r\nProc. nº E-03/10.501.260/2012 - MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, mat. nº 161.799-2, período de 14/06/2007 a 31/12/2011, valor R 10.766,91.\r\nProc. nº E-03/10.002.986/2012 - ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, mat. nº 139.217-4, período de 12/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.521,11.\r\nProc. nº E-03/10.501.655/2012 - MARIA INEZ DOS SANTOS, mat. nº 188.938-5, período de 10/10/2008 a 31/12/2011, valor R 9.085,34.\r\nProc. nº E-03/10.801.752/2012 - ELIZABETE PACIELLO DA SILVA, mat. nº 255.647-0, período de 15/04/2011 a 31/12/2011, valor R 347,27.\r\nProc. nº E-03/10.301.831/2012 - NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, mat. nº 188.799-1, período de 06/10/2009 a 31/12/2011, valor R 6.473,41.\r\nProc. nº E-03/17.300/2010 - SANDRA CLEMENTE BERALTO, mat. nº 237.636-6, período de 08/06/2009 a 31/12/2011, valor R 7.254,11.\r\nProc. nº E-03/10.301.590/2012 - SONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, mat. nº 251.815-7, período de 15/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.807,57.\r\nProc. nº E-03/10.102.635/2011 - LAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, mat. nº 240.683-3, período de 09/05/2010 a 31/12/2011, valor R 4.876,99.\r\nProc. nº E-03/10.701.197/2012 - ALDEMIR CAVALCANTE DE ASSIS, mat. nº 162.852-8, período de 25/08/2008 a 31/12/2011, valor R 9.683,73.\r\nProc. nº E-03/10.072/2012 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS, exercícios de 2009 a 2011, valor R 44.619,80.\r\nProc. nº E-03/10.198/2012 - ADA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA E OUTROS, exercícios de 2003 a 2011, valor R 41.531,80.\r\nProc. nº E-03/8.612.613/2012 - CLEMILDE FARIA BRAGA, mat. nº 234.253-3, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, valor R 6.504,03.\r\nProc. nº E-03/810.780/2012 - SUSANNA DE ALMEIDA BORGHI, mat. nº 248.018-4, período de 18/09/2010 a 31/12/2011, valor R 3.847,12.\r\nProc. nº E-03/11.401.880/2012 - MARLENI TORRES GREGORIO, mat. nº 196.949-2, período de 02/07/2007 a 25/07/2011, valor R 8.922,62.\r\nProc. nº E-03/8.611.214/2005 - ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, mat. nº 153.559-0, período de 01/01/2004 a 15/01/2008, valor R 9.035,28.\r\nProc. nº E-03/10.402.534/2012 - NILCEA BATISTA MANHÃES, mat. nº 251.003-0, período de 30/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.084,71.\r\nProc. nº E-03/8.310.008/2003 - MARIA ELOISA MAURICIO ANTUNES, mat. nº 187.798-4, período de 25/02/2006 a 31/12/2011, valor R 13.127,30.\r\nProc. nº E-03/10.202.162/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SENRA, mat. nº 4.962-7, período de 20/10/2008 a 31/12/2011, valor R 9.301,29.\r\nProc. nº E-03/810.302/2012 - HELENA CERQUEIRA SILVA, mat. nº 255.733-8, período de 26/11/2008 a 31/12/2011, valor R 8.248,26.\r\nProc. nº E-03/10.403.324/2012 - SELME BERRIEL STELLET, mat. nº 188.436-0, período de 09/08/2007 a 18/04/2008, valor R 1.580,22.\r\nProc. nº E-03/10.300.547/2012 - ANGELA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 254.144-9, período de 08/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.063,94.\r\nProc. nº E-03/10.701.835/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, mat. nº 235.345-6, período de 29/07/2009 a 31/12/2011, valor R 6.943,80.\r\nProc. nº E-03/10.402.613/2012 - ANA DE FÁTIMA KURY IZAR DE AZEVEDO JACINTO, mat. nº 244.916-3, período de 13/10/2011 a 31/12/2011, valor R 708,06.\r\nProc. nº E-03/10.101.826/2012 - EUDINA MARIA MENDES FERNANDES, mat. nº 1.208.101-4, período de 14/05/2011 a 31/12/2011, valor R 2.427,90.\r\nProc. nº E-03/10.301.828/2012 - SONIA MARIA PEREIRA MANÇO SOARES, mat. nº 236.197-0, período de 09/05/2009 a 08/06/2011, valor R 6.202,06.\r\nProc. nº E-03/10.103.944/2011 - LECI DE OLIVEIRA AZEVEDO MELLO, mat. nº 234.536-1, período de 31/10/2011 a 31/12/2011, valor R 765,84.\r\nProc. nº E-03/10.404.342/2011 - MARLI CARVALHO ROSA, mat. nº 1.203.856-8, período de 24/12/2008 a 31/05/2011, valor R 2.054,93.\r\nProc. nº E-03/10.403.244/2012 - EDISON PIETRANI, mat. nº 165.433- 4, período de 07/03/2009 a 31/12/2011, valor R 8.395,36.\r\nProc. nº E-03/10.202.390/2012 - ELIANE GOMES DE SOUZA, mat. nº 191.849-9, período de 02/12/2011 a 31/12/2011, valor R 259,72.\r\nProc. nº E-03/10.102.052/2012 - MARIA DE LOURDES BAPTISTA TRINDADE, mat. nº 515.494-3, período de 04/07/2007 a 31/12/2011, valor R 10.398,02.\r\nProc. nº E-01/136.087/2012 - GENY DE SOUZA, mat. nº 163.795-8, período de 14/04/2010 a 28/11/2011, valor R 1.777,48.\r\nProc. nº E-03/11.401.556/2012 - AURINEA DA MOTTA SOUZA, mat. nº 187.282-9, período de 04/08/2008 a 29/11/2011, valor R 8.614,58.\r\nProc. nº E-03/11.001.778/2011 - VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, mat. nº 190.779-9, período de 20/01/2009 a 20/07/2011, valor R 6.724,77.\r\nProc. nº E-03/7.147/2012 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, mat. nº 247.496-3, período de 28/06/2008 a 31/12/2011, valor R 8.534,83.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1411827\r\n"
        ],
        "1411829": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DE 21.11.2012\r\n- Diante do parecer do Superintendente de Gestão Administrativa, no qual não vislumbrou qualquer irregularidade ou ilicitude na conduta dos servidores desta Pasta a merecer a aplicação de penalidade disciplinar com o de feito, face ao relatado pela apuração da Sindicância e ao que estabelece o § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7526/84. \r\nId: 1411829\r\n"
        ],
        "1411836": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DE 13.11.2012\r\nBARBARA CRISTINA PORTELLA GARCIA (.\r\n- DANIELLE DE SOUZA CARVALHO, Professor FAETEC I 40 Horas, matrícula 112357-9 (FAETEC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 1476315 (Comando da Marinha).\r\n- ROSILÉA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I, ID Funcional 36374610 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- EDMILSON PEDRO SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42156939 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1220456 (ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1411836\r\n"
        ],
        "1411840": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nSUBSECRETÁRIOaa\r\n- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ENCERRAMENTO DE FOLHA), referente aos funcionários mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DO de 12/01/2007.\r\nALEXANDRE NEAGELE DE OLIVEIRA, matr. nº 851761-7, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.338,12 (um mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\nSONIA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 814428-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.076,17 (um mil setenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nJOÃO HONORIO DE ASSUNÇÃO, matr. nº 621427-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 40,78 (quarenta reais e setenta e oito centavos).\r\nLUCIA DE CAMPOS DA SILVA, matr. nº 862699-6, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.676,90 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\nSANDRO RODRIGUES DE MATTOS, matr. nº 867699-1, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.676,90 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SILVA ROSA, matr. nº 866238-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.281,66 (um mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nANDREA TAVARES E SILVA, matr. nº 862297-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.195,54 (um mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nALESSANDRA CABRAL DE LACERDA, matr. nº 865556-5, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 601,91 (seiscentos e um reais e noventa e um centavos).\r\nLAZARO MARCOS TELES, matr. nº 863192-1, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.575,12 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\nSERGIO SILENO MACHADO ROBLES, matr. nº 867320-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.494,35 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\nDAYSE BASTOS DE SOUZA, matr. nº 862327-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.526,80 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\nTEREZA CRISTINA PICADO PINHEIRO, matr. nº 867491-3, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 256,96 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nRENATA FARIA DE CARVALHO, matr. nº 861946-2, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.770,03 (um mil setecentos e setenta reais e três centavos).\r\nVIVIANE OINTO M. BARRETO, matr. nº 864774-5, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 3.234,01 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e um centavo).\r\nCLAUDIO ROBERTO MORAIS DA SILVA, matr. nº 864140-9, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.182,88 (um mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nMARA CLAUDIA PEREIRA LAROSA FELIX, matr. nº 862781-2, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 2.318,12 (dois mil trezentos e dezoito reais e doze centavos).\r\nGLAUCIA VASQUES DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, matr. nº 867710-6, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 990,27 (novecentos e noventa reais e vinte e sete reais centavos);\r\nROGERIO VERDAN TAVARES, matr. nº 863077-4, referente ao pagamento de EXONERAÇÃO, no valor de R 1.648,37 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos);\r\nId: 1411840\r\n"
        ],
        "1411850": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nE-25/003/593-93. FIXADOS, com validade a contar de 30.07.1993, os proventos de Arlindo Campos Paranhos - Ten Cel PM RG 1/01.284.\r\nE-25/1472/535-93. FIXADOS, com validade a contar de 17.11.1993, os proventos de Áureo da Silva Souza - 1º Ten PM RG 1/05.173.\r\nE-0905/2502-07. FIXADOS, com validade a contar de 04.12.2006, os proventos de Hermes Almeida Githay - 3º Sgt PM RG 45.097.\r\nE-09/01/2585-96. FIXADOS, com validade a contar de 04.03.1998, os proventos de Celso Murilo Pereira da Silva - Cb PM RG 29.374.\r\nE-09/374/584-83. FIXADOS, com validade a contar de 31.07.1987, os proventos de Vair de Aguiar - Cb PM RG 1/09.205.\r\nE-09/074730-76. FIXADOS, com validade a contar de 08.12.1999, os proventos de Adão Jose Ricardo - Sd PM RG 1/07.844.\r\nE-25/005/586-92. FIXADOS, com validade a contar de 24.08.1992, os proventos de Andrea Costa Miranda - Sd PM RG 53.437. \r\nId: 1411850\r\n"
        ],
        "1411857": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUPERITENDENTE\r\nDE 26.10.2012\r\nProc. nº E-08/221.291/2012 - ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.235-9. \r\nProc. nº E-08/221.408/2012 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.331-4.\r\nProc. nº E-08/221.425/2012 - CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.376-0. \r\nProc. nº E-08/221.388/2012 - CHRISTIANA PINTO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.310-0. \r\nProc. nº E-08/221.404/2012 - MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.091-1\r\nProc. nº E-08/221.386/2012 - MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3. \r\nProc. nº E-08/221.481/2012 - NAYARA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 833.275-1.\r\nProc. nº E-08/221.365/2012 - NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal, matr. nº 294.589-7. \r\nProc. nº E-01/601.046/2006 - JORGIA MARIA VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.543-2.\r\nProc. nº E-08/221.420/2012 - JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.202- 1. \r\nProc. nº E-08/221.445/2012 - REGINALDO CHAGAS AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.691-5.\r\nProc. nº E-08/221.424/2012 - VALDIRENE CIRILO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.789-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1411857\r\n"
        ],
        "1411869": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2012\r\nE-03/10800094/2008 - GILZA MARIA SABINO, Professor Docente I, ID Funcional 43232582 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O de 22.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nEnfermeiro e Enfermeiro, matrícula 1535768 (Ministério da Saúde), torna sem efeito o despacho de .2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nDE 07.11.2012\r\nE-03/4110543/2010 - ANA ROSA HIR DE ASSIS, Professor Docente I, ID Funcional 43360785 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC), torna sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\nId: 1411869\r\n"
        ],
        "1411872": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDE 06.11.2012\r\nMARA LÚCIA FABIANO SOARES\r\nProfessor I, matrícula 0225721-0 (FAETEC), Capitão- Médico - Vínculo 2 (PMERJ) e Médico, matrícula 71474-7 (P. M. de Saquarema)...\r\n... Professor I, matrícula 0225721-0 (FAETEC) e Professor I, matrícula 260873-5 (PCRJ)...\r\nId: 1411872\r\n"
        ],
        "1411873": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 7.956,16 (sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de acordo com o contido inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2012.\r\nId: 1411873\r\n"
        ],
        "1411875": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.11.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, pelo valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgotos para o Museu Ciência e Vida, com fulcro no art. 25, , do citado diploma legal.\r\nId: 1411875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411876": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, por competência prevista no art. 10, da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento por doação da área de 78.346,00m², situado na Reta de Águas Claras, denominado Sítio São Guido, parte menor do imóvel designado por área remanescente do Sítio Novo, situado fora do perímetro urbano do Município de São José do Vale do Rio Preto, com área total de 484.425,80m², descrita na matrícula nº 099, ficha 001 do Cartório do Ofício Único de São José do Vale do Rio Preto/RJ, e aprovo a minuta da escritura pública de fls. 84/86, que aponta o Município de São José do Vale do Rio Preto como doador.\r\nA presente doação tem a finalidade de construção, pelo Estado, de unidades habitacionais destinadas às pessoas que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes de janeiro de 2011, ocorridas na localidade que está situada na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1411876\r\n"
        ],
        "1411877": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FMIS, para as providências complementares.\r\nId: 1411877\r\n"
        ],
        "1411926": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nno valor total estimado de R 513.84000 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta reais) em favor do OI-TELEMAR / INFOVIA RJ 2.0, com base na Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1411926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411951": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/14315/1909/2012 - Alcides José Tavares Filho, matr. 275.780-5 - período base: 16/02/2003 a 14/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/634/1503/2012 - Alexandre Pacheco Terra, matr. 860.399-5 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/068/1581/2012 - Carlos Roberto Ferreira Lima, matr. 178.797-4 - períodos base: 03/08/2000 a 01/08/2005 e de 02/08/2005 a 31/07/2010 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/010185/1096/2012 - Jorge Nicolau Francisco Neto, matr. 2481-0 - período base: 04/07/2002 a 02/07/2007 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/093083/1510/2012 - Jose Carlos da Silva, matr. 260.605-1 - período base: 14/01/2006 a 05/02/2011 + 24 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/003487/1142/2012 - Roberta Martins Messias Ferreira, matr. 889.552-6 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4080/1702/2012 - Valmir de Araújo, mat. 261.516-9 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/5725/1212/2012 - Wilson Lopes Maduro, matr. 257.595- 9 - períodos base: 10/02/97 a 08/02/2002, de 09/02/2002 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 06/02/2012 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1411951\r\n"
        ],
        "1411977": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/3957/1907-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.898,44 (três mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/478/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 50.332,00 (cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais). \r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1411977\r\n"
        ],
        "1411978": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0. servidora 6 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28.07.2002 a 26.07.2007 e de 27.07.2007 a 25.07.2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0. a servidora 40%, 45%, 50% e 55%, a partir de 28.07.2003, 27.07.2006, 25.07.2009 e de 24.07.2012, respectivamente.\r\nId: 1411978\r\n"
        ],
        "1411984": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, C, ref. 8,matrícula nº 1.206.583-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2008, revogando-se o despacho de 17.07.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\nDE 21/11/2012\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 7,matrícula nº 108.399-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2008, revogando-se o despacho de 10.06.2008, publicado no D.O. de 16.06.2008 e republicado no D.O. de 19.06.2008.\r\nId: 1411984\r\n"
        ],
        "1411990": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nId: 1411990\r\n"
        ],
        "1412005": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nda Progressão Funcional, por antiguidade, a teor do disposto no Capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, cujos cargos foram transferidos à FAETEC, conforme Lei nº 5.766/10, alterada pela Lei nº 5.974/10 e regulamentada pela Portaria nº 313/11, com base na avaliação do banco de dados, referente janeiro a novembro/2012, realizada pelos membros \r\nda Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade -CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/\r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/\r\nFAIXA PADRÃO\r\nA CONTAR DE\r\nACENIR BOTICELLI RAMOS\r\n236.200-2\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nADILSON CAMINI\r\n5.002.988- 3\r\n809-4\r\n810-2\r\n01/03/2012\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS LIMA\r\n5.015.123- 2\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\n826.090-3\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/02/2012\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES RODRIGUES\r\n815.509-5\r\n250-9\r\n251-0\r\n01/06/2012\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n233.915-8\r\n251-4\r\n251-5\r\n01/05/2012\r\nALESSANDRA DE SOUZA PINHEIRO\r\n5.023.269- 3\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\n5.022.789- 1\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\n276.878-6\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\n5.005.771- 0\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/03/2012\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\n236.301-8\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n294.241-5\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/10/2012\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\n294.241-5\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/10/2012\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\n5.022.891- 5\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\n290.890-3\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nANA CRISTINA VELLOSO COUTINHO\r\n278.236-5\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nANA JULIA NEVES REGADAS \r\n293.772-0\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS DE CASTRO \r\n5.022.841- 0\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n275.187-3\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\n5.010.798- 6\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\n5.011.799- 3\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n235.077-5\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nANGELA MARIA MACHADO CASTRO\r\n279.450-1\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\n231.700-6\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/04/2012\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONCA\r\n235.340-7\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA TAVARES\r\n292.570-9\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\n282.536-2\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nBERNADETH MAYERHOFFER MACHADO\r\n292.936-2\r\n251-1\r\n251-2\r\n01/08/2012\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\n5.023.155- 4\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nCARLA DO ESPÍRITO SANTO PINTO FEITOSA\r\n5.023.245- 3\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\n274.135-3\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nCARMEN ESPECOTTI DA SILVA\r\n251.346-3\r\n213-9\r\n214-6\r\n01/10/2012\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\n5.022.676- 0\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nCILESIA MATOS FAES\r\n252.157-3\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n252.185-4\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\n280.027-4\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/03/2012\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA \r\nSOARES CRUZ\r\n250.895-0\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/09/2012\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n5.011.026- 1\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nCRISTINA DE FATIMA HENRIQUE DE SOUZA BARRETO\r\n236.160-8\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO\r\n281.192-5\r\n110-7\r\n111-5\r\n01/03/2012\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n831.227-4\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/04/2012\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\nCLARK DE AQUINO\r\n292.991-7\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nDANUSIA PINTO BARRETO\r\n236.184-8\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA \r\n248.581-1\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/02/2012\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\n293.039-4\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\n274.261-7\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\n5.011.795- 1\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nDENISE FARIAS DE FREITAS\r\n282.183-3\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/03/2012\r\nDENISE FERREIRA OLIVEIRA\r\n275.280-6\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nDENISE KER LIMA \r\n290.737-6\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SÁ\r\n283.094-1\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nDIANE KELLE DE ASSIS GONÇALVES\r\nMACHADO\r\n826.073-9\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/02/2012\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE MACIEL\r\n292.630-1\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n283.147-7\r\n251-2\r\n251-3\r\n01/06/2012\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA DIAS\r\n280.270-0\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/03/2012\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA\r\n292.876-0\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\n233.139-5\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n815.469-2\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/06/2012\r\nELIANE NATALINO\r\n5.008.663- 6\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/03/2012\r\nELISABETH VALLE DE MELLO\r\n237.512-9\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nMENDES\r\n5.023.117- 4\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA\r\n290.173-4\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\n284.768-9\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/10/2012\r\nELVIRA LOPES PIO PEREIRA\r\n280.024-1\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/03/2012\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\n235.841-4\r\n251-4\r\n251-5\r\n01/05/2012\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\n292.978-4\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nFABIANA GOMES SALES\r\n826.082-0\r\n207-1\r\n208-9\r\n01/02/2012\r\nFATIMA MARIA SARDINHA\r\n250.935-4\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n249.595-0\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/08/2012\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\n283.095-8\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS\r\n5.014.883- 2\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES\r\nRIBEIRO\r\n233.973-7\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\n252.222-5\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES\r\n253.013-7\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/11/2012\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS \r\nCLAUDINO\r\n5.022.842- 8\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\n293.109-5\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\n279.918-7\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/03/2012\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES MACHADO\r\n251.021-2\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS\r\n282.161-9\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/04/2012\r\nHELENA SILVA DE SOUZA\r\n248.661-1\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/02/2012\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n232.122-2\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS\r\n251.359-6\r\n213-9\r\n214-6\r\n01/10/2012\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\n275.595-7\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n251.506-2\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nIVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO\r\n292.699-6\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nIVANE GUALBERTO ROSALINO\r\n252.815-6\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/11/2012\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\n5.006.008- 6\r\n709-6\r\n710-4\r\n01/03/2012\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\n294.238-1\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/10/2012\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n278.429-6\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\n276.977-6\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE\r\n276.875-2\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJOAO FERNANDES DA BRAZA\r\n248.898-9\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/06/2012\r\nJOAO LOPES\r\n281.947-2\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n276.876-0\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\n283.931-4\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/09/2012\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDAO\r\n5.022.401- 3\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\n251.224-2\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n232.775-7\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\n276.881-0\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJORGE TEIXEIRA\r\n274.151-0\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n232.768-2\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\n281.079-4\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\n236.704-3\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nJOSE RENATO RAMOS\r\n249.002-7\r\n213-9\r\n214-6\r\n01/06/2012\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\n276.202-9\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n249.005-0\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/06/2012\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\n281.181-8\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO DO NASCIMENTO\r\n5.022.577- 0\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\n280.208-0\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/03/2012\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\n252.505-3\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nKATIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO\r\n236.284-6\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nKATIA REGINA PAULA DE MENEZES\r\nQUADROS DE OLIVEIRA\r\n253.145-7\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/11/2012\r\nLAISE CAMARA MACHADO\r\n293.083-2\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\n284.121-1\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/05/2012\r\nLENORA GAMA DE ALMEIDA\r\n5.021.591- 2\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/07/2012\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n831.245-6\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/04/2012\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER\r\nFERNANDES\r\n232.732-8\r\n214-6\r\n215-4\r\n01/04/2012\r\nLIVIA RIBEIRO DE LIMA MOURA\r\n283.198-0\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n5.022.503- 6\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS\r\n815.276-1\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/06/2012\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\n815.549-1\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/06/2012\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n5.009.709- 6\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FÉ\r\n233.321-9\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\n276.978-4\r\n807-8\r\n808-6\r\n01/01/2012\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\n276.874-5\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n231.701-4\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/04/2012\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS\r\n5.005.755- 3\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/03/2012\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\n249.525-7\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/08/2012\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\n5.022.784- 2\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARD\r\n252.579-8\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nMARCIA DE PAULA FARIA\r\n248.987-0\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/06/2012\r\nMARCIA DEODATA DA SILVA GUIMARÃES\r\n252.696-0\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n251.126-9\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\n285.590-6\r\n211-3\r\n212-1\r\n01/03/2012\r\nMARGARETE COSTA\r\n235.977-6\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\n5.005.839- 5\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n5.022.492- 2\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ\r\n283.200-4\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\n274.056-1\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\n283.077-6\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nMARIA CRISTINA UCHOA NETTO BATALHA\r\n283.596-5\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/06/2012\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO \r\nVASCONCELOS\r\n5.000.495- 1\r\n709-6\r\n710-4\r\n01/03/2012\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS\r\n282.015-7\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/03/2012\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DOS SANTOS\r\n238.717-3\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nMARIA DE FATIMA AZEREDO\r\n826.020-0\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/02/2012\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS CORREA\r\n248.477-2\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/02/2012\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\n231.717-0\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/04/2012\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\n279.562-3\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\n275.852-2\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO RANGEL MONTEIRO\r\n236.085-7\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\n232.480-4\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO\r\n231.715-4\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/04/2012\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMÕES\r\n290.989-3\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nMARIA HELENA QUELHAS TAVARES \r\nPEREIRA\r\n232.966-2\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nMARIA INES PINHO DE SOUZA\r\n238.700-9\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO\r\n249.965-5\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/08/2012\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA\r\n251.117-8\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n292.937-0\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\n234.197-2\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\n284.098-1\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/10/2012\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n231.958-0\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nMARIA VITORIA ALVES BENTO\r\n5.004.507- 9\r\n909-1\r\n910-9\r\n01/03/2012\r\nMARIANGELA SILVA DE ANDRADE\r\n252.897-4\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/11/2012\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\nDE FREITAS\r\n279.949-2\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\n5.006.368- 4\r\n709-6\r\n710-4\r\n01/03/2012\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n232.505-8\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nMARIZA BARRETO MARTINS\r\n292.883-6\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nMARIZETE PEREIRA BORGES\r\n5.001.567- 6\r\n909-1\r\n910-9\r\n01/03/2012\r\nMARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA \r\n251.343-0\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ\r\n252.326-4\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\n250.750-7\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/09/2012\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n825.316-3\r\n207-1\r\n208-9\r\n01/02/2012\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\n251.090-7\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nMONICA DE FREITAS \r\n275.279-8\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE\r\n5.022.565- 5\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\n5.017.467- 1\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO NUNES\r\n290.587-5\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\n292.795-2\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nNADIA REGINA SIMOES PELAES\r\n249.434-2\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/06/2012\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\n233.391-2\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\n274.137-9\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA DUNCAN SILVA\r\n283.122-0\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA\r\n292.764-8\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nNEUSA COUTINHO DA SILVA\r\n840.309-9\r\n106-5\r\n107-3\r\n01/03/2012\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY\r\n236.339-8\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nNILMA COSTA GNAZZO\r\n237.414-8\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\n284.338-1\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/10/2012\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\n281.137-0\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/03/2012\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n826.052-3\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/03/2012\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\n5.001.617- 9\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\n252.203-5\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nPATRICIA MACIEL MANHÃES DE QUEIROZ\r\n283.096-6\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\n293.064-2\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\n826.083-8\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/02/2012\r\nPAULO CELIO BOENTE\r\n5.018.433- 2\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/05/2012\r\nPAULO CESAR DE SÁ HADDAD\r\n235.994-1\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nPAULO COSTA ALMEIDA\r\n238.785-0\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/07/2012\r\nPAULO DE SOUZA NEVES\r\n5.005.438- 6\r\n909-1\r\n910-9\r\n01/03/2012\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n5.002.998- 2\r\n709-6\r\n710-4\r\n01/03/2012\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\n826.054-9\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/03/2012\r\nRANIARA DE SÁ BARRETO\r\n292.733-3\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\n5.004.547- 5\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n282.282-3\r\n212-1\r\n213-9\r\n01/03/2012\r\nREGINA LUCIA BARCELLOS DE ANDRADE PITOMBO\r\n282.870-5\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n235.951-1\r\n251-4\r\n251-5\r\n01/05/2012\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\n5.020.642- 4\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/05/2012\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\n282.368-0\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/04/2012\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n831.211-8\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/04/2012\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\n283.070-1\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANT\r\n290.743-4\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n236.079-0\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\n276.879-4\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA\r\n826.106-7\r\n207-1\r\n208-9\r\n01/02/2012\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n235.968-5\r\n614-7\r\n615-5\r\n01/05/2012\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND\r\n5.010.375- 3\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/03/2012\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\n290.624-6\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nROSANE APARECIDABARTHOLAZZI DE CARVALHO\r\n825.887-3\r\n110-7\r\n111-5\r\n01/02/2012\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n281.869-8\r\n251-2\r\n251-3\r\n01/03/2012\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n251.931-2\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nROSANE LATERCA DA SILVA\r\n826.033-3\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/02/2012\r\nROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA\r\n817.026-8\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/09/2012\r\nROSANIR GUEDES SILVA\r\n249.208-0\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/06/2012\r\nROSEMERI FELIX\r\n281.414-3\r\n251-2\r\n251-3\r\n01/03/2012\r\nROSI SOARES BRASIL\r\n250.199-7\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/08/2012\r\nROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO\r\n251.061-8\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA\r\n5.023.203- 2\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS\r\n252.516-0\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nSANDRA FATIMA PEREIRA\r\n252.554-1\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\n5.021.585- 4\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/07/2012\r\nSANDRA GOYANNES\r\n251.290-3\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nSANDRA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\n235.944-6\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nSANDRA MELLO BARRETO\r\n292.871-1\r\n251-1\r\n251-2\r\n01/08/2012\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS \r\nDE OLIVEIRA\r\n252.868-5\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/11/2012\r\nSELMA ZALCMAN\r\n238.685-2\r\n214-6\r\n215-4\r\n01/06/2012\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n232.868-0\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n279.710-8\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/03/2012\r\nSERGIO RIBEIRO SANTANA\r\n235.409-0\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nSERGIO SILVA PEREIRA\r\n235.225-0\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\n5.017.947- 2\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/04/2012\r\nSILVANA ROCHOCZ MATHIAS\r\n252.352-0\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\n232.563-7\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\n276.870-3\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nSONIA DA SILVA ORTIZ\r\n237.464-3\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\n275.182-4\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\n238.682-9\r\n214-6\r\n215-4\r\n01/06/2012\r\nSONIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n274.153-6\r\n912-5\r\n913-3\r\n01/01/2012\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n280.288-2\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/03/2012\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\n5.022.644- 8\r\n609-8\r\n610-6\r\n01/09/2012\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\n5.021.589- 6\r\n109-9\r\n110-7\r\n01/07/2012\r\nTANIA PEREIRA NUNES\r\n249.048-0\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/06/2012\r\nTARCISIO GOMES DO REGO\r\n232.050-5\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nTERESINHA DAS GRAÇAS PESSANHA\r\n283.093-3\r\n112-3\r\n113-1\r\n01/06/2012\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO\r\n251.488-3\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nTEREZA CRISTINA FILIPPO\r\n237.428-8\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nTEREZA CRISTINA FILLIPO\r\n251.390-1\r\n213-9\r\n214-6\r\n01/10/2012\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\n278.367-8\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n232.942-3\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n251.259-8\r\n213-9\r\n214-6\r\n01/10/2012\r\nVALDICEIA BARRETO DOS SANTOS\r\nDE SOUZA\r\n5.020.881- 8\r\n909-1\r\n910-9\r\n01/05/2012\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\n292.723-4\r\n611-4\r\n612-2\r\n01/08/2012\r\nVALERIA LOMBARDO\r\n275.341-6\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nVANDA MARIA DA COSTA\r\n237.868-5\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/06/2012\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\n251.208-5\r\n113-1\r\n114-8\r\n01/10/2012\r\nVANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO\r\n827.067-0\r\n107-3\r\n108-1\r\n01/02/2012\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO\r\nMOUTINHO\r\n236.217-6\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/05/2012\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\n283.097-4\r\n612-2\r\n613-0\r\n01/06/2012\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\n5.004.563- 2\r\n809-4\r\n810-2\r\n01/03/2012\r\nVICTORIA SIMOES VALUZUELA\r\n251.050-1\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\n231.799-8\r\n114-8\r\n115-6\r\n01/04/2012\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ TULSEN\r\n278.300-9\r\n812-8\r\n813-6\r\n01/01/2012\r\nZEDIR DE CARVALHO NUNES\r\n252.193-8\r\n613-0\r\n614-7\r\n01/10/2012\r\nId: 1412005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412063": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 12.11.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 21.11.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n12.11.2012\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 21.11.2012\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1412063\r\n"
        ],
        "1412078": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nDE 21.11.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1412078\r\n"
        ],
        "1412087": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            ".2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 09/1335/1420/2012, o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Piloto Policial - Classe Singular, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012.\r\nId: 1412087\r\n"
        ],
        "1412101": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\ndo período de 18 de outubro de 2004 a 31 de dezembro de 2004, no valor de R 492,81(quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), a favor de PATRÍCIA COSTA CARNEIRO, RG CBMERJ 26930.\r\ndo período de 04 de agosto de 2006 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R 1.386,40(hum mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), a favor de LUIZ CARLOS FELINTO DA SILVA, RG CBMERJ 03422.\r\ndo período de 01 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2008, no valor de R 388,06(trezentos e oitenta e oito reais e seis centavos), a favor de FREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA RG CBMERJ 44586.\r\ndo período de 06 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.708,97(hum mil setecentos e oito reais e noventa e sete centavos), a favor de JULIANA SILVA DA CRUZ BRUM, RG CBMERJ 42597.\r\ndo período de 01 de fevereiro de 2009 a 28 de fevereiro de 2009, no valor de R 6.528,39(seis mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), a favor de CARLA BIANCA GONÇALVES GOULART, CRM Nº 52795399.\r\nId: 1412101\r\n"
        ],
        "1412113": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E - 09/000550/2012 - AUTORIZO E HOMOLOGO a despesa do Processo por Pregão Eletrônico SRP nº 067/2012, no valor estimado de R 19.695.370,18 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos), em favor da empresa Masan Serviços Especializados Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1412113\r\n"
        ],
        "1412120": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/705062/1999 - LUIZ GONZAGA DE NORONHA LUZ NETO.\r\nHERMINIO PONCE BOECHAT.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/306457/1962 - ANNIBAL DA CUNHA.\r\nProc. nº 12/309046/1974 - CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\nProc. nº E-01/715975/1992 - VANTUIL GONÇALVES E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/719435/1996 - LICIA RAMOS.\r\nProc. n° E-01/700196/2003 - HENRIQUE MARIO LERNER.\r\nDE 31/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/713547/1995 - RAPHAEL VILARDO.\r\nProc. nº E-01/722599/1995 - JOSÉ DA SILVA BARCI.\r\nProc. nº E-01/718645/1997 - PAULO GARÇÃO RAMAGEM.\r\nDEFIRO\r\nId: 1412120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412185": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, ID Funcional n° 2456157-6. os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base na Regra da Paridade, com validade a contar de 29/03/2012, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 1412185\r\n"
        ],
        "1412187": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nLTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO de fls. 234/274, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de outubro de 2011, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 19 de outubro de 2011, e o último, o dia 17 de novembro de 2011, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 18 de novembro de 2011, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. \r\nId: 1412187\r\n"
        ],
        "1412188": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nVOLKSWAGEN CAMINHOES E - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO vez que incabível por ausência de previsão legal, até porque a lei, em cujo texto a petição se apóia, sequer entrou em vigor. Publique-se. Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para prosseguir a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1412188\r\n"
        ],
        "1412195": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/763/2012 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1412195\r\n"
        ],
        "1412196": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/764/2012 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (FORTALEZA DE SÃO JOÃO). AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1412196\r\n"
        ],
        "1412212": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nEXPOFIAT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDARazão pela qual DECLARO prejudicada a via administrativa, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/1984.\r\n- AUTORIZO.\r\nJOAQUIM CARLOS VASQUES FRANCO.\r\n- AUTORIZO.\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA.\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA MACHADO.\r\nGERALDO LUIZ VEIGA RODRIGUES.\r\nLOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA.\r\nMARIA DE FATIMA BARCELOS DA SILVA.\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA.\r\nMARISA PIRES CASTELLO BRANCO.\r\n- DEFIRO.\r\nGUILHERME SCORALICK BAPTISTA.\r\nVICTOR FERNANDES DA PONTE RIBEIRO.\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA GOMES.\r\n- APROVO.\r\nDE 12.11.2012\r\n- CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ - n° 421, de 27 de julho de 2011, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no arts. 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 91 (noventa e um) servidores relacionados no Processo Administrativo n° E- 04/010223/2012, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1412212\r\n"
        ],
        "1412214": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301407/2008 - CARLOS ROBERTO DA CONCEIÇÃO LIMA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711276/1997 - REGINA GOULART MACHADO GODINHO\r\nId: 1412214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412215": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/703527/2007 - SERGIO AUGUSTO BOMFIM SCOTELADRO - Mantenho o indeferimento\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/330639/1977 - RAYMUNDO PORCINO MONTEIRO - \r\nId: 1412215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412220": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/3188/2012 - MARCIA VILLAR SERGIPE DE MELLO - .\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n01/11/2012\r\nDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nId: 1412220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412222": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 39/2012, referente a EVERTON ALVES FERREIRA.\r\n\r\na Certidão nº 256/2012, referente a ROSIMERI GONTIJO DE NORONHA.\r\n/2012\r\na Certidão nº 206/2012, referente a CLEUZA DE FREITAS DOMINGUEZ.\r\na Certidão nº 320/2012, referente a JOÃO NAZÁRIO DE FARIAS.\r\na Certidão nº 216/2012, referente a FABIANA FELIX RIBEIRO. \r\na Certidão nº 124/2012, referente a PRISCILA SEABRA DE ANDRADE. \r\na Certidão nº 10/2012, referente a GILBERTO ALVES.\r\na Certidão nº 80/2012, referente a RAQUEL LUCAS DUARTE.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a ROGERIO SANTOS DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 106/2012, referente a CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI.\r\na Certidão nº 55/2012, referente a WAGNER SANTOS DA SILVA.\r\na Certidão nº 116/2012, referente a FABIO DA SILVA FRANCISQUINI, tornando sem efeito o despacho de 11/07/2008 que homologou a Certidão nº 05/2008 publicada no D.O. de 18/07/2008 pelo processo TJU/136117/2008.\r\na Certidão nº 430/2012, referente a LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVÃO.\r\na Certidão nº 55/2012, referente a RAQUEL BRANCO DE MENEZES.\r\n2\r\na Certidão nº 469/2012, referente a PAULO CESAR CORREIA. \r\na Certidão nº 30/2012, referente a IDARIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 195/2012, referente a JOSÉ JORGE FILHO.\r\na Certidão nº 468/2012, referente a CARLOS ALBERTO FERNANDES. \r\na Certidão nº 336/2012, referente a CRISTINA SALLES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 13/2012, referente a MARIA DA GLÓRIA MARQUES DE PINHO.\r\na Certidão nº 426/2012, referente a DORIS BALBINO RANGEL.\r\na Certidão nº 410/2011, referente a UMBELINA MARIA DAS GRAÇAS SANTANA CLAUDINO.\r\na Certidão nº 18/2012, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES GONÇALVES DE SOUZA. \r\na Certidão nº 29/2012, referente a HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR.\r\na Certidão nº 426/2012, referente a GUALTER RIBEIRO PASSOS.\r\na Certidão nº 416/2009, referente a ANNA MARIA SADER DUARTE.\r\na Certidão nº 174/2011, referente a ROSIANE ALVARENGA.\r\nId: 1412222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412224": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na Certidão nº 168/2011, referente a FRANKLIN MOREIRA DE ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 219/2012, referente a RUBENS RIBEIRO DO AMARAL.\r\na Certidão nº 460/2012, referente a EDA MARIA KROK FRANCO.\r\n/2012\r\na Certidão nº 456/2012, referente a DIRCELINO GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 453/2012, referente a LUIS ANTONIO VIEIRA.\r\na Certidão nº 462/2012, referente a MAURO PEREIRA DA SILVA. \r\na Certidão nº 131/2011, referente a VERA LUCIA DOS SANTOS. \r\na Certidão nº 09/2012, referente a MARCOS COLLARES ARAUJO.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a ANDRÉ DE OLIVEIRA KIEPPER.\r\na Certidão nº 43/2012, referente a MARIA HELENA MATTOS DE MELLO. \r\na Certidão nº 280/2011, referente a SANDRA REGINA TARDELLI LAGRECA.\r\na Certidão nº 112/2012, referente a SHEILA SILVA DE LIMA.\r\na Certidão nº 110/2012, referente a DEBORA MEY GALVÃO. \r\na Certidão nº 163/2011, referente a MIGUEL VENANCIO.\r\nId: 1412224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412239": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-05/00150/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 48.249,40 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à Confecção de livretos com informações turísticas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2012.\r\nDE 07/11/2012\r\n*PROCESSO Nº E-05/00254/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 2.379,00 (dois mil trezentos e setenta e nove reais), relativo a despesas enquadradas no art. 24, inciso VIII da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à impressão da Revista SETUR sobre o Salão Estadual de Turismo/BRITE2012, nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora da despesas.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1412239\r\n"
        ],
        "1412250": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2012\r\nProc. nº E-03/1.310.428/2008-EDNA APARECIDA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.743-7, período base de 07/07/2006 a 02/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.158/2003-ENÉAS DE MELO MOREIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.941-4, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/4.410.061/2004-IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.250-2, período base de 31/12/2002 a 30/12/2007.\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2001-CARLA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.018.937-2, período base de 26/11/2000 a 16/01/2006.\r\nProc. nº E-03/5.010.058/2001-ALESSANDRA CASAIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.815-3, período base de 28/06/2006 a 17/09/2011.\r\nProc. nº E-03/5.210.138/99-EDILMA DE JESUS LOPES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.734-6, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/7.410.035/2010-VALDICÉIA BREÇAM SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.001-6, período base de 25/04/2007 a 07/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.800.369/2011-ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.899-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.900.402/2007-ROBERTO MEDIANEIROS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. 5.014.384-1, período base de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.658/2006-CLEUSA MOTA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.206-6, período base de 24/06/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.749/2004-GLÓRIA LÚCIA DO COUTO AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.541-5, período base de 09/02/2003 a 23/02/2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.500.022/87-PATRÍCIA VILLAR FERREIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.312-5, períodos base de 01/04/92 a 22/09/97 e de 23/09/97 a 22/09/2002.\r\nProc. nº E-03/4.410.062/2004-IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.304-2, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.066/99-KÁTIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.655-0, períodos base de 16/05/99 a 15/05/2004 e de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.210.084/2004-GLÓRIA REGINA COSTA SANTIAGO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.400-4, períodos base de 25/11/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 09/12/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.100/2009-MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.597-2, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 01/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.104/2003-SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.734-7, períodos base de 27/05/2000 a 12/06/2005 e de 13/06/2005 a 12/06/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/7.900.404/93-NADIA APARECIDA CASTRO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.262-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 28/10/96 a 27/10/2001, de 28/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 27/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.645/2012-FÁTIMA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.101-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 22/05/85 a 04/08/90, de 05/08/90 a 04/08/95, de 29/05/97 a 28/05/2002 e de 31/08/2005 a 30/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.007/2011-TEREZINHA FREITAS ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.931-6.\r\nProc. nº E-03/10.802.603/2012-ROSA MARIA GOMES DE ARAÚJO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.612-9.\r\nProc. nº E-03/10.802.681/2012-ALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.815-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.704.315/94-CRISTIANE FELIX MIRANDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.410-2, período base de 14/09/2004 a 05/12/2009.\r\nProc. nº E-03/2.600.589/94-LUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, Datilógrafo I, mat. nº 271.481-4, período base de 01/08/2007 a 31/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.701.207/96-ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/1.701.698/96-MARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.463-3, período base de 30/08/2000 a 23/11/2005.\r\nProc. nº E-03/8.400.074/96-MARIA NAZARE BARCELOS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.468-7, período base de 16/06/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.730.282/2000-AMARILES PERISSE DUARTE MENDONÇA ALMEIDA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.402-6, período base de 15/11/2006 a 07/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.184/2003-ANDREA DE SA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.332-2, período base de 04/05/2004 a 03/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.400.977/2007-DENISE CORDEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.316-4, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.400.559/2008-LUCIANA FERREIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.912-1, período base de 12/07/2006 a 11/07/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.223/96-LOURDES BERNADETE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.468-2, períodos base de 12/02/2002 a 11/02/2007 de 12/02/2007 a 24/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.701.699/96-MARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.156-5, períodos base de 30/08/2000 a 18/11/2005 de 19/11/2005 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.279/2002-SULEIDE NAGIME BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.024-0, períodos base de 24/05/2001 a 09/08/2006 de 10/08/2006 a 23/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.402.984/2012-GEORGIA KARLA BERSOT GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.530-6, períodos base de 04/02/2002 a 20/03/2007 e de 21/03/2007 a 19/04/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.700.585/94-JOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 815.109-4.\r\nProc. nº E-03/1.730.051/2001-LUCIANA PEREIRA PEÇANHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.847-9.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\nProc. nº E-03/10.404.275/2012-ELAINE DA SILVA LEITE CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.655-8.\r\nProc. nº E-03/10.404.276/2012-ELAINE DA SILVA LEITE CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.009-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.277/2012-ZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.268-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.359/2012-CELIA MARIA PINHEIRO DA CUNHA LINS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.095-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 02/10/2012\r\n*Proc. nº E-03/10.403.929/2012-VIVIAN BARCELOS COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.535-0.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.948/2012-ALINE DE SOUZA VIEIRA BRÊTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.721-1.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.952/2012-NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.948-5.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.953/2012-NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.245-1.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.956/2012-MONICA LEONARDO DE JESUS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.754-5.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.957/2012-MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.100-0.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.958/2012-FLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.892-9.\r\n*Proc. nº E-03/10.403.978/2012-CLAUDIA MARCIA FERNANDES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.742-1.\r\n*Proc. nº E-03/10.404.029/2012-SILVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.784-3.\r\n*Proc. nº E-03/10.404.061/2012-FABIANA BARBOZA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.305-1.\r\n*Proc. nº E-03/10.404.088/2012-MARIA ADELIA BARRETO DE CAMPOS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.001-3.\r\n*Proc. nº E-03/10.404.099/2012-SILVANA PEREIRA DOMICIANO FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.286-2.\r\n*Proc. nº E-03/10.404.211/2012-VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.500-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/10/2012. \r\nId: 1412250\r\n"
        ],
        "1412253": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nE- 09/ o Recurso Hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1412253\r\n"
        ],
        "1412264": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-25/056/2011 - APROVO a emissão da Nota de Empenho 2012NE00300, referente a aquisição de materiais de escritório (caneta esferográfica, caixa arquivo morto e outros) correspondendo a 5ª e 6ª parcelas do Contrato n° 015/2012, no valor total de R 4.692,70 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos), em favor da empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, em conformidade com o art. 1° da Lei nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n°s 31.863/02 e 31.864/02.\r\nId: 1412264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412266": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 “caput” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de U 1.100.000,00 (um milhão e cem mil dólares americanos), a favor da DEKI 10 Eventos e Ensinos LTDA., nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\nRessalta-se que referido valor poderá sofrer variação para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1412266\r\n"
        ],
        "1412267": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARIA DE NAZARÉ PEREIRA VIRGOLINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.126-9 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 01 (um) mês de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 31/08/1992 a 29/08/1997, como constou no despacho de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1412267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412270": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 13/11/2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/11/2012\r\nProcesso nº E-21/945.032/2012\r\nOnde se lê: ..Homologo a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2012...\r\nLeia-se: ... Homologo a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite Nº 002/2012...\r\nId: 1412270\r\n"
        ],
        "1412271": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de soluções para conservação de órgãos para transplantes, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente edital, em favor das seguintes empresas: RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 423.500,00 e no item 02, perfazendo o valor de R 30.000,00, perfazendo a licitação, o valor total de R 453.500,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de fórmula lácteaconforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (Anexo 1), em favor das seguintes empresas: em único item, perfazendo a licitação, o valor total de R 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1412271\r\n"
        ],
        "1412277": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/140/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Presencial Internacional, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE TRAILERS PARA EMERGÊNCIA, DESENCARCERADORES, CONJUNTO DE RESGATE, ESCORAMENTO E LEVANTAMENTO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 14.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/146/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVA VAQUETA, LUVA DE PROTEÇÃO, MÁSCARA RESPIRATÓRIA DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E BOMBA COSTAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/152/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SALVAMENTO E COMBATE À INCÊNDIOS (Esguicho Aplicador e Proporcionador de Espuma, Laço para Animais, Pinças para Répteis e Alavanca Hooligan), com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1412277\r\n"
        ],
        "1412282": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nANTONIO PAULO MACHADO MACEDOTécnico de Contabilidade, matrícula nº 360.347-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 26.08.1980 a 24.08.1985, 25.08.1985 a 23.08.1990 e de 24.08.1990 a 22.08.1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1412282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412298": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-01/124.892/2006 - Em virtude do despacho de fls. 33 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG torna sem efeito o reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12.07.2012 referente a auxílio funeral, em favor de IVONE CORRÊA DA SILVA, esposa do ex-servidor ATHAYDE ALVES DA SILVA, matricula n° 0004223-4, Id Funcional: 1407767. \r\nId: 1412298\r\n"
        ],
        "1412299": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 054/2012. ÁQUINA DE LAVAR VIDRARIA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa no valor total de R 118.990,00 (cento e dezoito mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 1412299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412300": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.153/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 002/2012. REDE ULTRAPLANCTON - PROJETO OLÍMPICO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃOno valor total de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).\r\nId: 1412300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412304": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nCircuito Rei Rainha do Mar 2013; Festival do Futebol. \r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1412304\r\n"
        ],
        "1412336": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nEUCLYDES DIONISIO FLEIUSS\r\n36º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nEBERSON DAVID DA SILVA\r\n9304197\r\n57º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1412336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412337": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO N° E-02/001993/2011 - GIZELE DOS SANTOS MERATH - HOMOLOGO a concessão definitiva ao Adicional de Qualificação, tendo em vista a inclusão do Diploma da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Qualificação: Graduação, concessão a partir de 05/2011, lotação: NDA-Piraí.\r\nId: 1412337\r\n"
        ],
        "1412339": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.165/2012 - SUZANA PEREIRA BARRETO, matrícula nº 811.773-1, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14/07/2012.\r\nId: 1412339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412342": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 30785-0, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, no período de 02/12/2012 a 04/12/2012, para participar do “International Conference on Radiation Protection in Medicine”, em Bonn, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. nº 33590-1, Professor Adjunto, no período de 02/12/2012 a 08/12/2012, para participar do “International Conference on Radiation Protection in Medicine”, em Bonn, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, matr. nº 33024-1, Professor Adjunto, no período de 10/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “Ciclo de Conferências Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro”, em Coimbra, Portugal.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ELIANE GARCINDO DE SÁ, matr. nº 33182-7, Professor Adjunto, no período de 20/11/2012 a 24/11/2012, para participar do “XII Congresso Internacional do Fórum Universitário MERCOSUL”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 02/11/2012 a 17/11/2012, para integrar Missão Capes/CNPq - Intercâmbio Científico Brasil-EUA, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 05/12/2012 a 09/12/2012, para participar do “Congresso Europeu de Medicina Sexual”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, Professor Adjunto, no período de 05/12/2012 a 09/12/2012, para participar do “Congresso Europeu de Medicina Sexual”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32057-2, Professor Titular, no período de 23/11/2012 a 03/12/2012, para participar de visita de colaboração científica no CECS, em Valdívia, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34558-7, Professor Titular, no período de 11/11/2012 a 21/11/2012, para a visita à Universidade Paris-1, onde irá participar de Reunião de trabalho e Workshop, dentro do Projeto Action Capes-Cofecub, em Paris, na França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33743-6, Professor Adjunto, no período de 25/11/2012 a 01/12/2012, para participar de visita técnica na “Universidad Nacional de Colômbia”, em San Andrés, Colômbia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Associado, no período de 04/01/2013 a 26/01/2013, para participar de visita cientifica ao “Museo Nacional de Ciências Naturales”, em Madri, na Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de DAISY BLUMENBERG WOLKOFF, matr. nº 33512-5, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso LatinoAmericano de Nutrición”, Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30029-3, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso LatinoAmericano de Nutrición”, Havana, Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30751-2, Professor Titular, no período de 18/11/2012 a 30/11/2012, para participar do “Transitioning from 2D to 3D Image-Based Brachytherapy”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 25/10/2012, para participar do “9º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS9)”, na cidade de Washington DC, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, Professor Associado, no período de 01/10/2012 a 06/10/2012, para participar do “48th EASD Annual Meeting”, na cidade de Berlim, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3, Professor Associado, no período de 03/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “EAIE”, em Dublin, na Irlanda; visita técnica, em Le Mans, na França; e assinatura de Convênio na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 24/10/2012 a 05/11/2012, para participar do “Sociéte d'Encouragement au Progrès/Outorga de medalhas no Senado”, em Paris, na França.\r\nDE 14.11.2012\r\n- Com amparo no relatório final elaborado pela CINQA e chancelado pelo Procurador Geral desta Universidade, APLICO a pena de demissão à servidora MARIA NATIVIDADE SANTOS, matr. nº 30137-4, por transgressão ao art. 52, inciso V § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de haver faltado ao serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos, que caracteriza abandono de cargo, face ao apurado no presente processo administrativo disciplinar.\r\nId: 1412342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412348": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nSIDNEY DUARTE NOGUEIRA, matrícula nº 265.720-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 15/06/1988 a 12/06/1998. \r\nId: 1412348\r\n"
        ],
        "1412357": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\n36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nE-09/1019/0004/2011 \r\n\r\nE-09/1019/0004/2011 \r\nId: 1412357\r\n"
        ],
        "1412359": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.145/2009 - EUROBARRA RIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.064/2009 - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E-12/140.067/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/140.352/2011 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.771/2009 - HONDA SOUTH AMERICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.821/2009 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.147/2009 - VIAÇÃO COMETA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.551/2009 - MOBILITA COM IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.269/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.013/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.503/2009 - J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.957/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.340/PROCON/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/130.465/2009 - EURO RIOCENTRO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.099/2009 - MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.770/2009 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/128.258/2009 - LIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.343/2009 - SUL AMÉRICA SEGUROS SAÚDE S/A\r\nProcesso nº E-12/141.780/2011 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/133.359/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/131.057/2009 - TAM LINHAS AÉREAS\r\nProcesso nº E-12/130.644/2009 - EDITORA PEIXES LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.638/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/131.387/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.890/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/128.743/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\nProcesso nº E-12/131.339/2009 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.004/2009 - LOJAS INSINUANTES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.077/2009 - FEDERAL DE SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/127.675/2009 - EXCIM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.451/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.752/2009 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.271/2009 - SANDEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.364/PROCON/2009 - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.984/2009 - HTC BRASIL REPRESENTAÇÃO E MARKETING EM INFORMÁTICA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1412359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412370": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.11.2012\r\no afastamento do país d Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10015-6, no período de 13 a 21 de novembro de 2012, para ministrar o curso, Mecanismos de sinalização Celular em Insetos na “Facultad de Veterinaria da UDELAR” no Uruguai, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA, matrícula nº , no período de visita ao “Institut de Chimie Des Substances Naturelles - ICSN/CNRS” sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10699- 7para participar do “3elf-Compacting Concrete: Advances and Opportunities”, Espanha e para realização de ensaios no Laboratório de Mecânica da Fratura da Universidade de Paris VI, em Paris.\r\no afastamento do país do Professor FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, matrícula nº 00552- 0, no período de 04 a 09 de novembro de 2012, para participar do “Society International Exposition and 82nd Annual MeetingEstados Unidos sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor º 00850-8, no período de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2012, para participar do congresso internacional “a por un Futuro Sustentable” técnica Nacional San Antonio Abad del Cusco” e “Universidad Andina del Cusco”,, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor LEZ GARCIA, matrícula nº 10588- 2, no período de 24 de novembro a 07 de dezembro de 2012, para participar do e para visita técnica a “Facultad de Ingeniería Civil”, Cuba, coma UENF.\r\no afastamento do país do Professor JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, matrícula nº 00632-0 no período de 06 a 11 de janeiro de 2013, para participar do “Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del Conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe”, a ser realizado em Santiago,, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor NILSON º 10639-3, no período de 20 a 24 de novembro 2012, para apresentação de trabalho no XIV Evento Internacional “MATECOMPU 2012”a ser realizado em Cuba, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país do Professor , no período de Cuarto Congreso Uruguayo de Ci em Montevidéu, Urugua, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº 10738-3, no período de 12 a 18 de novembro de 2012, para participar do “a ser realizado em Uruguai, com ônus para a UENF.\r\nDE 13.11.2012\r\no afastamento do país da Professora VERA LUCIA DEPSº 10404-2, no período de 29 de novembro a 05 de dezembro de 2012, para participar do II Congresso Internacional TIC e Educação, a ser realizado em Lisboa, Portugal, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula nº 10650-0, no período de 12 a 18 de novembro de 2012, para participar do XII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, a ser realizado em Veracruz, México, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Técnica de Nível Superior HELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES, matrícula nº 00802-9, no período de 12 a 18 de novembro de 2012, para participar do XII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, a ser realizado em Veracruz, México, com ônus para a UENF.\r\nId: 1412370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412385": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\no requerimento administrativo apresentado pelas sociedades empresárias Pinto de Almeida Engenharia S.A. e Berna Empreendimentos Imobiliários LTDA, louvado nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado de fls. 29/38 e 65/66 lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E- 14/028137/2010, declarando, assim, esgotada a via administrativa quanto ao pleito formulado.\r\nId: 1412385\r\n"
        ],
        "1412431": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.11.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2012, referente à aquisição de equipamento e material de informática para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e doze reais), à empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. EPP.\r\nId: 1412431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412471": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 8.415,12 (oito mil quatrocentos e quinze reais e doze centavos), de acordo com o contido Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2012.\r\nId: 1412471\r\n"
        ],
        "1412518": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2012\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/09/2012\r\nProcesso nº E-17/100.552/2012\r\nOnde se lê:\r\nValor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais)\r\nLeia-se:\r\nValor de R 28.002,00 (vinte e oito mil e dois reais)\r\nId: 1412518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412520": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. n° E-03/11.204.050/2004-GLEYDE LOURENÇO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.000.691-5, período base de 26/03/2006 a 25/03/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.401/2012-ANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB, Prof. Doc. I, mat. nº 918.165-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.796/94-ROSANE GUSMÃO BARRETO, Agente Administrativo II, mat. nº 199.509-1, período base de 26/08/2007 a 24/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.200.111/2003-PEDRO BARBOSA DA SILVA, Zelador/Vigia, mat. nº 5.005.275-2, período base de 26/07/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.379/2012-ANGELA MARIA SALLES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.196-5, período base de 27/10/2005 a 26/10/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.020/2012-GILVANILDA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.546-7, período base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.917/2012-VIVIANE DE VASCONCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.073-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/6.300.026/2004-PENHA DE MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.596-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.451/2012-KATIA NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.016-2, período base de 01/02/2005 a 12/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.201.295/2012-MURILO PESTANA DO AMARAL, Servente, mat. nº 5.000.692-3, período base de 06/12/2006 a 05/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.926/2004-PEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.469-1, período base de 28/07/2002 a 14/09/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.389/2012 - ADILSON ANTONIO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.175-9, período base de 07/04/99 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.900.256/2003-CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.321-3, período base de 17/02/2000 a 16/02/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.447/2012-ADILSON ANTONIO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.002-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/11.203.607/2011-SOLANGE DE SOUZA MAIA, Servente- CIEP, mat. nº 5.012.671-3, períodos base de 20/06/99 a 01/09/2004 e 28/11/2005 a 31/12/2010.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.203.160/2012-MARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.920-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 13/02/87 a 12/02/92 e de 10/05/2000 a 24/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.200.083/2012-MARIA APARECIDA PINTO GANDARA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.901-4. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/12/94 a 21/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nProc. nº E-03/11.203.295/2012-ROSANA ALVES VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.905-7. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/11.201.066/2003-FATIMA MONTEIRO CESPEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.515-2. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.300.281/2004-LUCIENE COELHO JALLES PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.922-8, período base de 09/02/2004 a 10/03/2009.\r\nProc. nº E-03/4.610.185/2002-ITAMAR DE CARVALHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.596-9, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.610.087/2000-VALERIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.293-1, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\nProc. nº E-03/1.800.924/93-VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS GREGÓRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.688-8, período base de 17/10/2006 a 14/01/2012.\r\nProc. nº E-03/2.600.302/96-JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.042-5, período base de 23/03/2007 a 22/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.301.491/94-SERDILENE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.720-7, período base de 25/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.121/96-ELIAS ALVES QUEIROZ, Servente II, mat. nº 1.205.590-1, período base de 16/06/2007 a 15/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.585/2012-SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.458-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.596/2012-PEDRO PAULO TEIXEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.274-6, período base de 10/05/2001 a 09/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.302.590/2012-PAULA DA SILVA LIMA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.373-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.584/2012-MARIO PEREIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 934.534-9, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.713/2012-MERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.040-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/2.610.103/2003-JUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.190-4, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/2.610.313/98-MÔNICA TEIXEIRA TUPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.130-0, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010.\r\nProc. nº E-03/2.800.400/94-MAGUY ABI HAILA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.203-6, período base de 19/06/2004 a 14/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.702/2012-PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.379-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.610.141/2007-JAQUELINE REIS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.747-6, período base de 05/04/2007 a 01/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.674/2012-LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.341-3, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.302.587/2012-KAMILLA VOGAS ROMUALDO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.220-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.261/2011-ROSEMARY REZENDE RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 277.600-3, período base de 12/06/2007 a 25/08/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.394/95-WÂNIA CRISTINA SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.705-9, período base de 23/03/2007 a 22/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.302.810/2012-KELLEN FIGUEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.673-2, período base de 24/05/2007 a 06/08/2012.\r\nProc. nº E-03/1.820.121/97-REGINA CELIA DA FONSECA, Merendeira. II, mat. nº 277.341-4, período base de 01/01/2003 a 14/02/2008.\r\nProc. nº E-03/6.700.312/95-MARIA MAFALDA REIS VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 238.649-8, período base de 22/05/2007 a 21/05/2012.\r\nProc. nº E-03/4.600.152/96-ANA LUCIA LIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.024-5, período base de 27/09/2005 a 26/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.600.267/93-MONICA MARIA ABREU FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.992-2, período base de 14/03/2007 a 28/03/2012.\r\nProc. nº E-03/3.910.270/2003-DAVID LOPES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.218-1, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.700.218/89-MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 194.821-5, período base de 17/05/2007 a 16/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.300.464/2012-PAULO CESAR RIMES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.981-7, período base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\nProc. nº E-03/6.710.058/97-SORAIA BARROS DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.941-0, período base de 09/12/2006 a 08/12/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.215/2008-JOSÉ TORRES BOTELHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.688-6, período base de 03/06/2004 a 02/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.184/2012-CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.331-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2005.\r\nProc. nº E-03/10.302.293/2012-ANA CLÁUDIA DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.695-6, período base de 26/07/2006 a 24/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.610.338/2008-MARIA ODILA COUTO CAMPOS DEROSSI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.297-2, período base de 23/02/2005 a 27/02/2010.\r\nProc. nº E-03/3.910.159/98-FÁTIMA REGINA ARAÚJO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.187-9, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.017/96-ALCIRLÉA AGUIAR OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.695-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.301.570/94-LUZ HELENA LAGARES DE LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.659-7, período base de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/3.810.027/2003-ZILMA MARTINS AMORIM, Merendeira, mat. nº 271.360-0, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.800.075/97-SONIA MARIA SALIM BASTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 251.815-7, período base de 17/10/2006 a 15/11/2011.\r\nProc. nº E-03/6.710.166/2002-NEUZA DINIZ TOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.861-7, período base de 02/06/2007 a 01/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.700.178/93-EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.789-2, período base de 30/08/2006 a 29/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.300.540/99-MARCIA REGINA NATAL MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.512-8, período base de 11/11/99 a 24/12/2004.\r\nProc. nº E-03/10.300.541/99-MÁRCIA REGINA NATAL MURUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 194.859-5, período base de 11/11/99 a 24/12/2004.\r\nProc. nº E-03/2.800.187/96-CLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.997-1, período base de 21/02/2007 a 19/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.302.791/2012-ANDREA CASTRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.395-9, período base de 09/02/98 a 08/04/2008.\r\nProc. nº E-03/5.310.064/2001-ALTAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.421-2, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.700.177/93-EDILURDES DE ASSIS MOURA PROVIETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.535-3, período base de 18/06/2002 a 17/06/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.302.783/2012-LEDI DAS GRAÇAS POTENTE, Merendeira II, mat. nº 196.355-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/92 a 31/03/87; de 29/07/91 a 28/07/96 e de 18/03/2002 a 31/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.302.699/2012-REGINA CELIA AMORIM PROENÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.436-2, períodos base de 16/05/84 a 15/05/94 e de 14/09/99 a 20/11/2009.\r\nProc. nº E-03/10.302.803/2012-SELMA MARIA DE SOUZA CONRADO, Merendeira, mat. nº 273.574-4, período base de 01/01/88 a 22/01/2009.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.302.285/2012-VILMA FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.104-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 11/02/87 a 10/02/2012.\r\nId: 1412520\r\n"
        ],
        "1412525": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\n- RATIFICO o procedimento de inexigibilidade de Licitação n° 011/2012, autorizando a emissão de nota de empenho, no valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), referente a assinatura da Revista LTr, por doze meses, em favor da EDITORA LTR LTDA, conforme disposto no art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93.\r\nId: 1412525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412529": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 12.11.2012\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 1.510,65, referente ao óbito da ex-servidora Iza Oberg Gentil da Rosa, em benefício da Sra. TANIA MONTEIRO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2012. \r\nId: 1412529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412559": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 14/11/2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora , Id 20118910 no valor de R 1.605,58 (hum mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente à Vantagem Pessoal Nominalmente identificada (VPNI), referente aos períodos de 2010 e 2011.\r\nId: 1412559\r\n"
        ],
        "1412577": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1412577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412595": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.589/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.178/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.382/2010 - OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.110/2010 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.531/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.113/2009 - UNIMED RIO LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.629/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/128.843/2009 - BANCO DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133.027/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.167/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.431/2010 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.789/2010 - BCNCO CITICARD S/A\r\nProcesso nº E-12/130.384/PROCON/2009 - VIVO S/A\r\nProcesso nº E-12/128.755/2009 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.412/PROCON/2009 - BANCO BGN S/A\r\nProcesso nº E-12/129.714/2009 - TECNOWORD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/141.152/2011 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/133.445/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.004/2010 - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS\r\nProcesso nº E-12/130.511/2009 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.613/2009 - BANCO ITAUCARD FINANCIAMENTOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.285/2009 - BANCO BMG S/A\r\nProcesso nº E-12/133.243/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.053/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/128.133/2009 - MOOVEVENTS LTDA ME\r\nProcesso nº E-12/133.521/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133.521/2010 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.436/2010 - ADRIANA AKEMI TUNODA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.267/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.939/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.854/2010 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.235/2009 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.525/2009 - JUCI MAR\r\nProcesso nº E-12/129.591/2009 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.708/2009 - J TOLEDO DA AMAZÔNIA END E COM DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.139/2009 - COLCHÕES ORTOBOM\r\nProcesso nº E-12/129.653/2009 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nProcesso nº E-12/141.164/2011 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/133.917/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.841/2010 - VIVO S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1412595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412655": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\nE-09/22159/1127/2008 - MARCIDIO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.144.873-5 - TORNA SEM EFEITO o benefício de abono de permanência, publicado no DORJ nº 182 de 01/10/2010, tendo em vista o servidor já possuir o benefício, referente ao processo nº E-09/22159/1127/2008.\r\nId: 1412655\r\n"
        ],
        "1412660": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.119/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.159/2009 - PROTOZOOM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.464/2009 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\nProcesso nº E-12/129.938/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.339/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.379/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.975/2009 - FIAT AUTOMÓVEIS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.093/2009 - BIT SHOP INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\nProcesso nº E-12/130.999/2009 - SPORT UTILITY MULTIMARCAS\r\nProcesso nº E-12/129.826/2010 - BANCO IBI S/A\r\nProcesso nº E-12/130.573/2009 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.575/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.417/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.902/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.608/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/131.618/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.745/2010 - CONSTRUTORA TENDA S/A\r\nProcesso nº E-12/131.919/2010 - NET NITERÓI S/A\r\nProcesso nº E-12/129.636/PROCON/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.514/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.815/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.639/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.026/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.125/2010 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.092/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.806/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.952/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\nProcesso nº E-12/133.627/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/133.689/2010 - NET RIO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.127/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.208/2009 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.226/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.190/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/127.684/2009 - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.782/2009 - THINKTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/130.086/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1412660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412665": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 093/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R 4.333,40 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1412665\r\n"
        ],
        "1412670": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO a Dispensa de Licitação nº 093/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Clube das Flores LTDA, no valor de R 4.333,40 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1412670\r\n"
        ],
        "1412698": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2012\r\na decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia manifestando-me pelo indeferimento dos recursos interpostos pelas licitantes: HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A., CTL ENGENHARIA LTDA., CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO e CONSÓRCIO RESTINGA, permanecendo, desta forma, HABILITADAS para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN 005/2011 - ASS-8-DP, as licitantes: CTL ENGENHARIA LTDA., ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO, CONSÓRCIO ENCALSO - STEMAG e CONSÓRCIO RESTINGA e INABILITADAS as empresas: HELENO E FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A. e SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA. \r\nId: 1412698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412730": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/317/11154/2012 - FLÁVIO BOMFIM DE SOUZA, RG CBMERJ 09454. O Militar faz jus ao abono de permanência a partir de 09 de maio de 2010. \r\nId: 1412730\r\n"
        ],
        "1412732": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "/2012\r\nProc. nº E-01/120.679/2012 - RONALDO LUIZ DA SILVA, CIC: 690.311.267-72. \r\nProc. nº E-03/11.160/2010 - MARLI CRISTINA CIPRIANO, CIC: 722.243.477-15. \r\nProc. nº E-03/13.962/2011 - JOSELEA TAVARES DA SILVA, CIC: 861.887.987-87. \r\nProc. nº E-03/5.465/2012 - MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CIC: 632.401.227-15. \r\nProc. nº E-03/813.811/2012 - NILCÉA CORTESE JUNCÁ, CIC: 014.365.117-04. \r\nProc. nº E-03/9.614/2012 - JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA, CIC: 025.009.907-10. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1412732\r\n"
        ],
        "1412751": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            ".2012\r\nProcesso nº E-27/784/11183/2012 - RITA DE CÁSSIA MARTINS RODRIGUES, 662.251.247-72 CPF, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1412751\r\n"
        ],
        "1412752": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/205.078/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 25/2012, referente a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL BL-07 NO TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS - BARRA DE PIRAPETINGA E CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO BARAÚNA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do processo n° E-17/200.538/2012 a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 21.11.2012\r\nProc. nº E-17/205.729/2008 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo pelo período de 12 meses, a contar de 01.01.2013, transferindo seu término para 31.12.2013,mantendo-se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS ATIVOS E INATIVOS DESTA FUNDAÇÃO, BEM COMO OS PAGAMENTOS DOS PENSIONISTAS E COTISTAS E SALÁRIO FAMÍLIA E OUTROS SERVIÇOS DEFINIDOS POR CLAUSULA CONTRATUAL, objeto do processo nº E-17/205.729/2008, a cargo do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProc. nº E-17/205.056/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade anual) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 1ª ROC NOVA FRIBURGO, 8ª ROC CANTAGALO, 16ª ROC PETRÓPOLIS E 18ª ROC CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., no valor de R 812.994,27.\r\nId: 1412752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412804": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2012\r\n- ROSE CLAIR FERRO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 32268181 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1535768 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 07.11.2012\r\nProfessor .\r\nDE 08.11.2012\r\nA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO - Vínculo 1 (SEEDUC) e LÍCITA.\r\nId: 1412804\r\n"
        ],
        "1412823": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 21.11.2012\r\nProfessor ).\r\n, Professor Docente ).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA BROCORNISEEDUC).\r\n- CAIO MÁRCIO LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 29617359 - Vínculo 1 (PCERJ) e Orientador Educacional, matrícula 28134 (P. M. de Mesquita).\r\n- BRUNO RIGUETI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42609267 - Vínculos 1, 2 e 3 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa, matrícula 66281 (P. M. de Mesquita).\r\n- ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA, ) e (P. M. de Mesquita).\r\n- ANA VIRGÍNIA BRASIL SILVA DE ARAÚJO, - Vínculo 2 ( (P. M. de Mesquita).\r\nSupervisor EducacionalOrientador Educacional (P. M. de Mesquita).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional , AUE/Manutenção e Professor, matrícula 75582 (P. M. de Mesquita).\r\n- CLEBSON BARBOSA PEREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID Funcional 32266944 - Vínculo 1 (SES), Professor FAETEC, matrícula 222925-0 (FAETEC) e Gerente de Divisão de Apoio Administrativo, matrícula 59609 (P. M. de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1412823\r\n"
        ],
        "1412838": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\nMILLENA LEMOS DE ARAÚJO DE QUEIRÓS1 e 2).\r\n, , matrícula 259732-6).\r\nMARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor P. M. de Casimiro de Abreu).\r\n- WANNER MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matrícula 0070045-0 (DER-RJ) e Dentista CL.C, matrícula 002004-4 (P. M. de Araruama).\r\n- PAULO AGUIAR ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 5699100 - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 259721-9 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1412838\r\n"
        ],
        "1412842": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2012\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\n2010\r\nSoiany Maria Firmino Fragas\r\nSoiany Maria Firmino Veloso\r\n/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-03/10002898/2010\r\nHenrique da Silva Souza\r\nHenrique da Silveira Souza\r\nId: 1412842\r\n"
        ],
        "1412901": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11.10.2012\r\nProcesso nº E-03/203527/2011 - ESCOLA PÓLEN. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, com validade a partir de dezembro de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200822/2012 - JARDIM DE INFÂNCIA BABY GARDEN. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 21/12/2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11401439/2012 - CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO. Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, com validade a partir de 01/08/2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11202112/2011 - EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades por 3 anos, a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10201647/2012 - CENTRO EDUCACIONAL PRAZERES BOKEKO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades com validade a partir de 17/12/2010. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/8610759/2010 - CENTRO EDUCACIONAL JANETE ALMEIDA. Município de Belford Roxo. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2012. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10501752/2012 - INSTITUTO PROLABOR. Município de Santa Maria Madalena. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2005. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/5410578/2009 - SESI de Resende. Mudança de denominação do estabelecimento de ensino, de Escola do SESI - Centro de Atividades de Resende, para Escola SESI de Resende. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/11301013/2006, c/ anexo nº E-03/11300118/2011, COLÉGIO MODERNO. Município de Macaé. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200469/2012 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/10012339/2008 - CENAZA - CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO DO RIO DE JANEIRO. Município de Nilópolis. Nova diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/200792/2012 - COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades do Ensino Fundamental, a partir de julho de 1997 e do Ensino Médio a partir de agosto de 2009, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. DEFIRO.\r\nProcesso nº E-03/204067/2010 - ESCOLA VITÓRIA. Município do Rio de Janeiro. Alterações na entidade mantenedora. DEFIRO.\r\nId: 1412901\r\n"
        ],
        "1412902": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 22.11.2012\r\nProcesso nº E-08/5546/2012 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 528/529; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 533/536, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 1257/2012, de fls. 393/399, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 313/2012, para aquisição de dietas enterais em sistema fechado, suplementos alimentares e equipo, interposta pela empresa SPORT DIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1412902\r\n"
        ],
        "1412908": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n1/11/2012\r\neste pedido de dispensa de inscrição, de acordo com o disposto no , de 11.12.1998, para os pontos de venda da empresa TIM CELULAR SA, abaixo discriminados, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts 32 a 35 do Livro II do Decreto Estadual nº 27.427, de 11 de novembro de 2000, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS:\r\nAvn. das Américas, nº 4666, Loja 120M, - Barra Shopping - Barra da Tijuca - RJ CNPJ nº 04.206.050/0226- 64\r\n, 5332, Lojas 2703 e 2704 - Norte Shopping - Cachambi - RJ CNPJ nº 04.206.050/0227-45\r\n, 5332, Lojas 4806 C - Cachambi - RJ\r\nCNPJ nº 04.206.050/0237-17\r\nAvn. Governador Roberto da Silveira, nº 540, Loja 143, 144 e 145, Centro - Nova Iguaçu - RJ CNPJ nº 04.206.050/0238-06\r\nAvn. Aluísio da Silva Gomes, nº 800, Loja 116/117, Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ CNPJ nº 04.206.050/0267-32\r\nCep. 24.230- 100 CNPJ nº 04.206.050/0298-39\r\nRua Quinze de Novembro, nº 08, Loja 142 e 143, 1 Piso, Centro - Niterói - Cep. 24.020-125CNPJ nº 04.206.050/0235-55\r\nId: 1412908\r\n"
        ],
        "1412920": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2012\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\nDE 13.11.2012\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 048/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo - material de 1ª linha (balde circular/oval uso geral e coletor seletivo) para Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do lote à empresa NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 01.672.355/0001-90, pelo valor total de R 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).\r\nId: 1412920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412931": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n. Proceda-se à elaboração do instrumento indicado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. \r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\nId: 1412931\r\n"
        ],
        "1412939": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1018/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 90/91, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora FÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 05/196-1, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1025/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 124/125, a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, matrícula nº 05/268-8, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 1412939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412995": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas parcial do Convênio nº 075/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porciúncula e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/12/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 213/214 do processo anteriormente citado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1412995\r\n"
        ],
        "1413004": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2012\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 812.990-0, ID nº 30126851.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 298.265-0, ID nº 30436265.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012.\r\nId: 1413004\r\n"
        ],
        "1413007": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nJOSÉ MAURO XAVIER MACHADO, Odontólogo, matrícula nº 00/1201.128-4. AUTORIZO a contagem em dobro da licença-prêmio, para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 01/06/1982 a 31/05/1987 e de 01/06/1987 a 31/05/1992.\r\nId: 1413007\r\n"
        ],
        "1413009": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 13/11/2012\r\nMARCIA CRISTINA GUIMARÃES GERVAZONE CRUZ Técnico de Laboratório, matr. nº 852.220-3, período- base de 23/11/2004 a 02/12/2009.\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 862.070-0, período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.940-7, períodos-base de 29/05/2002 a 15/06/2007, e de 16/06/2007 a 18/06/2012. 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.760-7, períodos-base de 01/09/1994 a 30/08/1999, 31/08/1999 a 05/09/2004, e de 06/09/2004 a 04/09/2009. 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\nId: 1413009\r\n"
        ],
        "1413019": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAYLABEL INSTRUMENT CO. LIMITED, no valor de R 16.511,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ROAD NARROWS, no valor de R 13.827,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R 2.029,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R 36.679,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1413019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413030": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-21/931.308/2012 - LUIZ JORGE RANGEL, ID. 19667647. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/76 a 15/01/77, de 01/01/78 a 31/07/79 e de 01/04/80 a 30/11/80, no total de 1.020 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 16/01/77 a 30/12/77, de 01/09/85 a 18/08/86, e de 04/01/93 a 13/03/96 por serem concomitantes, ficando excluído do Despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1413030\r\n"
        ],
        "1413064": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 14/11/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lote 1 a Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no total de R 6.448,76 (seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), e lote 2 a Empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA no total de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 14/11/2012, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, na forma adjudicada pela Pregoeira: lotes 1 e 2 a Empresa NIKOLAI HENRIQUE DE BARROS ME, no valor de R 1.984,99 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e R 6.926,25 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), respectivamente, lote 3 a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA no valor de R 400,00 (quatrocentos reais) e lote 4 a Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 478,52 (quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 1413064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413066": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\nE-09/000244/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da Sra. ELIANA TANNURI MALUF, no valor total de R 16.676,28 (dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nE-09/000250/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP, no valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1413066\r\n"
        ],
        "1413080": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.11.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 43/2012, visando a aquisição de expositores pantográficos, iniciada na Sessão Pública de 13/11/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\nId: 1413080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413086": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nAUTORIZO\r\nId: 1413086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413087": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/719164/1983 - VESPASIANO ARCHIDAMO CARDOSO FILHO\r\n/2012\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\n/2012\r\nAUTORIZO\r\nId: 1413087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413091": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/713002/2001 - CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS - \r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/723364/1991 - TRAJANO RECKE ALVES NUNES E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/706573/2007 - RUBENS CARNEIRO FELIPPE BELLO - \r\nId: 1413091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413093": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/306462/2007 - DJALMA CESARIO DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/300429/2008 - FRANCISCO QUIRINO NOGUEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713664/1984 - DARCY BARBOSA. \r\nProc. nº E-01/302623/2008 - GENEZIO JOAQUIM DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/307441/2010 - ANTONIO CESAR FONSECA STOCKLER - \r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nDE 31/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/709051/2005 - NELY DE ASSIS BARRETO RODRIGUES.\r\nProc. nº E-01/706015/2007 - THEREZA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FERNANDES.\r\nProc. nº E-01/302086/2008 - MARIA QUITERIA GUIMARÃES DA SILVA.\r\nDE 05/11/2012\r\nDE 07/11/2012\r\nProc. nº E-01/318425/2011 - ALIPIO DE ARAUJO RANGEL FILHO - \r\nMantenho o Indeferimento.\r\nId: 1413093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413097": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 23/11/2012\r\nSILVIA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO, nal nº 2038554-4e acréscimo, (Fiscais de Rendas) e amparado pelo forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/tado a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro como Oficial de Fazenda “C”ríodo de 27/03/1972 a 17/12/1996, totalizando 10.061(dez mil e sessenta e um), dias de efetivo exercício.\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA, , Id. Funcional nº 4344289-7ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no período de (quatro mil trezentos e dezesseis), dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, , Id. Funcional nº 613939-6ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição pres, no peíodo de 27/01/1992 a 12/03/1993, totalizando 411 (quatrocentos e onze E prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, período de 27/06/2000 a 04/10/2009, totalizando 3.387(três mil trezentos e oitenta e sete), dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Controle Internoº Categoria, Id. Funcional nº 872274-9ia, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC (Fiscais de Rendas) e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 05/11/1979 a 31/03/1982, totalizando 876(oitocentos e setenta e seis Prestado a INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DO RJ, no período de 01/04/1982 a 11/01/1983, totalizando 281 (duzentos e oitenta e um), dias de efetivo exercício. E Prestado ao BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, no período de 12/01/1983 a 02/04/1995, totalizando 4.463(quatro mil quatrocentos e sessenta e três), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1413097\r\n"
        ],
        "1413100": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n22/11/2012\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2012 R1, destinado a aquisição de Sistema Cliente Servidor, conforme Termo de Referência às fls. 160/172 - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.111/2012, em favor da empresa: RWF Informática Ltda., vencedora do certame, no valor global de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), nos termos do art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme parecer da Procuradoria, às fls. 304/308 e despacho de adjudicação do Pregoeiro às fls. 311.\r\n/2012\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2012 R1, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado a aquisição de Sistema Cliente Servidor, conforme Termo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.111/2012, em favor da empresa: RWF Informática Ltda., vencedora do certame, no valor global de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\nId: 1413100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413102": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 22/11/2012\r\nProcesso nº E-04/009.985/2010- GILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY, Id. Funcional 4322988-3de acordo com o forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/s de 01/03/1980 a 07/06/1988 01/12/1990 a 31/12/1991, 02/08/2001 a 30/04/2005 e setecentos e oitenta e umrestado a MESBLA, no período de 08/06/1988 a 30/12/1988, totalizando 205cinco), dias de efetivo exercícioo BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL prestado a KRAFT FOODS BRASIL S.A, no período de 02/01/1992 a 01/08/2001, totalizandoquatrocentos e noventa e nove), dias de efetivo exercício.\r\nId: 1413102\r\n"
        ],
        "1413103": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\na anulação do Auto de Infração n°44.750, de 16.10.2007, lavrado em nome de GUILERME GOMES \r\nId: 1413103\r\n"
        ],
        "1413104": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 08/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/302.619/1987\r\n...\r\n...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-04/002.753/2011\r\n...\r\n...\r\nId: 1413104\r\n"
        ],
        "1413105": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 834.097-8. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2012.\r\nProc. n° E-03/10.491/2012 - ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO, com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 29 e 30 de novembro de 2012.\r\nId: 1413105\r\n"
        ],
        "1413110": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 22/11/2012\r\n- ID. Funcional nº 1939144-7da licença-prêmio.\r\nMARIA DO CARMO WAJNBERG - ID. Funcional nº 1941802-7. Autorizo o gozo da rêmio.\r\n- ANGELA MARIA LOPES DIAS - ID. Funcional nºrêmio.\r\n- REGINA CELIS PEIXOTO GROLA - ID. Funcional nºrêmio.\r\n\r\nId: 1413110\r\n"
        ],
        "1413111": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/11/2012\r\n- CARLOS EDUARDO DE SANT'ANNA RAMALHO, Categoria. Averbe-se, para fins de aposentador forma permitida pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/s de 01/01/2007 a 31/05/2007 e 01/07/2007 a 31/08/2007, totalizando 211à odos de 01/02/2008 a 01/01/2009 a 17/06/2010, totalizando 866 \r\nLEONARDO DA SILVA MELO, º 4365316-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o(Fiscais de Rendas) e amparado peloitida pela Constituição Federal, 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição presríodo de 22/01/2001 a 11/06/2007, totalizando 2.332 trezentos e trinta e dois o tempo de serviço/contribuição Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 12/06/2007 a 04/10/2009, totalizando 844 oitocentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, . Averbe-se, para fins de apose, de acordo com o pela Constituição Federal201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDAs de 03/11/1986 a 30/10/1990 e 03/07/1995 a 05/09/1995, totalizando 1.521(restado FIAÇÃO CHUEKE LTDA, no período de 02/05/1977 a 08/09/1980, totalizando 1.225 (mil duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REAL PUBLICIDADE LTDA, no período de 01/07/1994 a 02/06/1995, totalizando 336(trezentos e trinta e seis) sem efeito o despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1413111\r\n"
        ],
        "1413113": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor ROSERVAN CASEMIRO, Advogado, matrícula nº 360.806-4. \r\nId: 1413113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413122": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n- Considerando a inabilitação da licitante Chácara Santa Clara Plantas Ltda ME e a desclassificação da empresa Agrovet Sul Serviços e Comércio de Produtos Agropecuários restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 011/2012.\r\nId: 1413122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413123": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 22/11/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1413123\r\n"
        ],
        "1413143": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fica advertida a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda pelo descumprimento da cláusula do Contrato nº 0004/2012, relativa à manutenção de equipe plantonista diurna, inclusive nos fins de semana e feriados, correspondente a serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA'S 24 HORAS, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1413143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413159": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-12/414116/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 7.703,38 (sete mil setecentos e três reais e trinta e oito centavos), a favor de João da Silva Pereira, matr. 24/003.725-9, relativo à concessão de triênios, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\nId: 1413159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413165": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 13.11.2012\r\nE-01/600326/2005 - ROSENILDA DOS SANTOS BALTER, Agente Portaria, matr. nº 24/001.301-1. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 29.03.2012, nos termos do § 1º, do art. 40, da Constituição da República, c/c o art. 6-A da E/C nº 41/2003, com a redação atribuída pela E/C nº 70/2012 e torna nula a publicação da fixação no D.O. de 06.04.2006.\r\nDE 14.11.2012\r\nE-10/404889/1985 - CARLOS ROBERTO REIS CONTI, matr. nº 24/002.222-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 06.11.2007 a 05.11.2012.\r\nE-09/70780/4000/1999 - ZILDA DIAS DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.054-5. CONCEDO o aumento trienal de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria, para 50% referente ao 10º triênio, a cortar de 12.01.2000.\r\nE-09/70780/4000/1999 - ZILDA DIAS DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.054-5. REFIXADOS os proventos mensais a contar de 12.01.2000.\r\nE-12/418493/2012 - FREDERICO LOUREIRO FILHO, matr. nº 24/001.951-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\nE-04/684975/1993 - LUCIENE RAGGI DE SOUZA, matr. nº 24/000.254-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\nE-12/418726/2012 - ELIANA CORDEIRO MAGALHÃES, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.515-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/1979, nos períodos de 22.06.2009 a 25.09.2012, a Secretaria de Estado de Saúde, perfazendo o total de 1.189 dias de exercício, desprezando o período de 26.09.2012 a 27.09.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\nE-12/418726/2012 - ELIANA CORDEIRO MAGALHÃES, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.515-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 01.05.2006 a 31.12.2006 ao Documento nº 11977719168 CICI Série, perfazendo o total de 240 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1413165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413168": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DE 23.11.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 21/11/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1413168\r\n"
        ],
        "1413185": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO REITOR\r\n.11.2012\r\n- INSTAURE-SE o inquérito administrativo, para apurar os fatos narrados no presente processo, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n- HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. MARCELO DE ARAÚJO, matr. nº 34235-2, durante o período de 05/01/2013 a 05/03/2013, para realizar Estágio de Pesquisa, na Oxford University - St. Cross College, na Inglaterra, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor ALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO, matr. nº 34790-6, Professor Assistente, por 01 ano, a contar de 05/11/2012, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto Lei nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nDE 21.11.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CLAÚDIA REGINA MACHADO, Professor Assistente, matr. nº 7580-4, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, em permuta com o servidor do Ministério da Saúde, Paulo Mário Fernandes de Oliveira, Médico, matr. SIAPE nº 0650000, com vínculo nesta Universidade, sob a matrícula nº 33166-0, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de RICARDO GARCIA DUARTE, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 34075-2, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, em permuta com a servidora dessa Fundação, Ana Elisabeth Barreto Barros, Psicóloga, matr. nº 436.320-6, até 31/12/2013, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZ DE OLIVEIRA NERY, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6207-5, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo de Conselheiro Fiscal junto ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2013, de acordo com a cláusula 4.10, do Acordo para Política Salarial e de Pessoal celebrada entre esta Universidade e as entidades representativas dos servidores, e nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS ALCÂNTARA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 32572-0, com carga horária de 40 horas, para continuar desenvolvendo suas atividades no Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 26.10.2012\r\nProc. UERJ nº 12361/2012 - LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA\r\nOnde se lê: ...matr. nº 4858-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 35931-5...\r\nId: 1413185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413187": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\n- HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n.11.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JOSEFA PEREIRA PIMENTA, referente às despesas com o funeral do ex-servidor CIRO DA SILVA PIMENTA, matr. nº 24093-7, falecido em 15/10/2012.\r\nDE 22.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/01/2008, os proventos mensais de LUZIA REGINA FERREIRA DE MENEZES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26399- 6, aposentada através da Portaria SRH nº 540/2010, publicada no D.O. de 07/10/2010, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 29/10/2008, os proventos mensais de NEUSA VIEIRA DE ALMEIDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4285-3, aposentada através da Portaria SRH nº 4703/2008, publicada no D.O. de 29/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/09/2007, os proventos mensais de MARCIA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar Universitário/Telefonista, matr. nº 6935-1, aposentada através da Portaria SRH nº 240/2007, publicada no D.O. de 27/09/2007, tornando sem efeito o despacho de 29/04/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/08/2008, os proventos mensais de MIGUEL INÁCIO, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 1787-1, aposentado através da Portaria SRH nº 489/2008, publicada no D.O. de 11/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/08/2009, os proventos mensais de UDEVAY SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, matr. nº 23508-5, aposentado através da Portaria SRH nº 384/2010, publicada no D.O. de 10/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 20/04/2010.\r\nId: 1413187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413197": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2012\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 18.938,99 (dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), a favor da empresa FOCCUS DIGITAL COMÉRVIO E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA., com fulcro no art. 25, caput, do supra referido diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2012.\r\nId: 1413197\r\n"
        ],
        "1413242": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2012\r\ncom eficácia a contar de 14/02/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor OTAMAR ALVES DA COSTA, Artífice, matrícula nº 150.454-7, ID 8684758.\r\nId: 1413242\r\n"
        ],
        "1413321": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\n/2012\r\na concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO, matrícula n° 0300108-8, referente ao período base de 18.05.2007 a 15.05.2012, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 1413321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413331": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nProcesso nº 07-2012/333198-6. Empresa: VAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA. Indeferido a empresa não pode possuir duas naturezas jurídicas.\r\nProcesso nº 07-2012/177990-4. Empresa: VAMAR TURISMO E VIAGENS LTDA. Indeferido a empresa não pode possuir duas naturezas jurídicas.\r\nProcesso nº 07-2012/376541-2. Empresa: COOP INTER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PESQUISA E PROMOÇAO DE VENDAS LTDA. Indeferido, tendo em vista o acompanhamento do Parecer de fls. 18 a 23, e por se tratar de vício insanável.\r\nProcesso nº 00-2012/329734-6. Empresa: ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido de plano, uma vez que foi interposto fora do prazo de dez dias úteis.\r\nId: 1413331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413335": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/222888/2007 - SYLVIO BROCK, matrícula nº 860.418-3, Perito Criminal de 2ª Classe. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado. \r\nId: 1413335\r\n"
        ],
        "1413343": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/006769/1976 - Refixados os proventos mensais de inatividade de José Silvino Pereira, matrícula nº 413.124-9, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/15760/570/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ÉLIO CARREGAL, matrícula nº 85.754-0, Mecânico Eletricista Classe “A” nível 11, com efeitos a contar de 30/06/1994 e refixados com efeitos a contar de 01/04/2003.\r\nPROCESSO Nº E-09/00278/1542/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ACHYLLES SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 140.437-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\nPROCESSO Nº E-09/1638/1570/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILMA MENDES VASCONCELLOS, matrícula nº 613.180-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0808/1702/1998 - Refixados os proventos mensais de inatividade de TARCISIO DOS SANTOS TICOM, matrícula nº 1141.422-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. Revogando o despacho publicado no D.O de 10/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-01/600617/2001 - Refixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE VALIANTE FILHO, matrícula nº 174.726-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 06/07/2004.\r\nPROCESSO Nº E-08/220479/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ZENO VIANNA DA ROCHA FILHO, matrícula nº 160.489-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/117181/1510/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALCIR RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 1137.345-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/0043/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO MENDES RODRIGUES, matrícula nº 174.001-08, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/01/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/32569/1021/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AGUINALDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1121.299-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/658/1420/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE RIBEIRO MORAES, matrícula nº 117.086-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/1372/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DE LOURDES AQUINO SOUZA, matrícula nº 268.921-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4766/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE WILLEMENN DIAS, matrícula nº 116.677-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/6263/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 177.518-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/341/1834/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDSON CARNAÚBA DE LEMOS, matrícula nº 021.547-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/10/2012.\r\nId: 1413343\r\n"
        ],
        "1413363": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDREA PEREIRA DE MELLO, Arquiteta, matrícula n° 4.904.042-1, ID Funcional n° 4319245-9, com validade a contar de 26 de junho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23 verso.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROGÉRIO RODRIGUES, Médico Psiquiatra, matrícula n° 4.905.657-5, ID Funcional n° 4347525-6, com validade a contar de 21 de março de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 26.\r\nId: 1413363\r\n"
        ],
        "1413364": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\no presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor DANIEL ANTÔNIO SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.293-8, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1413364\r\n"
        ],
        "1413395": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " /2012\r\no Requerimento formulado por JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA, matrícula n° 877.835-9, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1413395\r\n"
        ],
        "1413439": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23.11.2012\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS. Concedocom o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS 18, de acordo com o disposto no . 129 do Decreto nº 2.479/79, relativ aos períodos base de tempo de serviço apurado12/08/1987 a 09/08/1992, 09/08/1997 a 07/08/2002, 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\nId: 1413439\r\n"
        ],
        "1413444": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/11/2012\r\nTécnico de Fazenda, “C” AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do artLei nº 220/75, a contagem em dobro do aoe 1991, 1996 e 1997.\r\nId: 1413444\r\n"
        ],
        "1413446": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 23/11/2012\r\nde Fazenda “CAUTORIZO, para fins de aposentaVII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela períodos de 13/01/1982 a 11/01/1987, de .\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1413446\r\n"
        ],
        "1413456": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPROCESSO Nº E-06/10028/2012 - TORNA sem efeito a publicação do DOERJ de 15 de agosto de 2012, página 56, 3ª coluna, do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 036/2012, entre FIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com objeto de Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento ao valor do contrato firmado entre as partes, em 28/03/2012, no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), com data da assinatura de 14/08/2012.\r\nId: 1413456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413466": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2012\r\nProc. nº E-17/203.747/2012 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 046/2008, a modificação de itens orçamentários sem acréscimo necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/204.961/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação do cronograma do Contrato n° 030/2012, relativo à execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DAS PONTES SOBRE O RIO SOBERBO, O RIO ICONHA, O RIO PARAÍSO, O RIO GUAPIAÇU E RIO RABELO, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-122, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E-17/204.130/2011, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. \r\nDE 14.11.2012\r\nProc. nº E-17/204.902/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (Complemento da 1ª periodicidade e 2ª periodicidade anual) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/202.621/2009, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., no valor de R 231.716,34.\r\nDE 21.11.2012\r\nProc. nº E-17/205.016/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação do cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-194/196, NO TRECHO: DIVISA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - GRAJAÚ (SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), COM 18,30 KM DE EXTENSÃO-IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E- 17/200.687/2012, Contrato n° 038/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. \r\nDE 22.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.510/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 043/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 024/2012, realizada no dia 14 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RJ-142, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 275.690,10.\r\nProc. nº E-17/204.768/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato n° 041/2012, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, RJ-180 - TRECHO DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES) - LOCALIDADE DE GURIRI (CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM EXTENSÃO DE 14,80 KM - IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/200.688/2012, a cargo da empresa FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1413466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413467": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.274/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2012, realizada em 31.10.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação para o fornecimento dos materiais decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO as firmas: TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, Item 1 - Grampo para cerca de aço carbono, no valor de R 5.580,00 e Item 2 - Mourão de madeira de eucalipto, no valor de R 529.500,00 e a PAES E LACERDA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.-ME, Item 3 - Arame farpado, no valor de R 149.850,00, perfazendo o montante de R 684.930,00. \r\nProc. nº E-17/205.253/2012 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços relativos ao Fornecimento de Energia Elétrica nas seguintes unidades: SSI - SÃO GONÇALO; 4ª ROC - SÃO GONÇALO e SEDE NITERÓI, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., valor estimativo consumo mês.\r\nProc. nº E-17/205.254/2012 - Com base no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico os serviços relativos ao Fornecimento de Energia Elétrica nas seguintes unidades: 6ª ROC - ITAPERUNA; 8ª ROC - CANTAGALO e 10ª ROC - MIRACEMA, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., valor estimativo consumo mês.\r\nId: 1413467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413551": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450.814/2012 - KARINA FERNANDES DIAS, matrícula nº294228-8. Autorizo.\r\nPROCESSO Nº E-18/450.800/2012 - FRANCISCO DAS C TIMBO CATUNDA, matrícula nº 293455-2. Autorizo.\r\nId: 1413551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413552": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450.085/1998 - EDSON INOCENCIO SILVERIO, matrícula nº29/3299-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nId: 1413552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413557": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1422/2012 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.417,73 (hum mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. RODRIGO BRIGGS TONELLI, referente ao auxílio funeral da ex-servidora EDNA VENTURA ALONSO, Id. Funcional 8098310.\r\nPROCESSO Nº E-01/124603/2008 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA DO AMPARO WERNECK VASCNONCELOS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor JORGE FORTES MOURÃO VASCONCELOS.\r\nId: 1413557\r\n"
        ],
        "1413582": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/11/2012\r\nLUIS EDUARDO LAGE GOMES, nal nº 1940896-0de acordo com o art. 75 da L(Fiscais de Rendas) forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do l nº 20/98, o tempo de serviço/tado sob o Regime Geral de Previdência Social 01/08/1974 a 31/12/1977 10/05/1978 a 10/09/1980 e de 25/06/1981 a 01/04/1983, totalizando 3.711(três mil setecentos e onzexercício.\r\nId: 1413582\r\n"
        ],
        "1413605": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nProcesso nº E-08/221.838/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.019.121-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/221.860/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 845.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/813.306/2009 - ALBERTINO JUSTINO, ID Funcional nº 38747847/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2009, revogando-se o despacho de 25/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/11.301.109/2009 - ARISTEDES DE ARAUJO ROSA, ID Funcional nº 34647929/1, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-08/221.838/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 5.019.121-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-08/221.860/2007 - ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 845.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2007.\r\nProcesso nº E-03/7.910.134/2003 - CELIA BASTOS SACCHI, ID Funcional nº 37531662/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.991/2009 - DALIA FIGUEIREDO DE LEMOS, ID Funcional nº 38212471/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009\r\nProcesso nº E-03/7.810.065/97 - ELIETE OLIVEIRA JUNGER, ID Funcional nº 38974649/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.101.432/2003 - ILKA MACHADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38173786/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.201.279/2003 - ILZE SÁ DOS SANTOS, ID Funcional nº 35400064/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2003.\r\nProcesso nº E-03/4.610.361/2009 - JOSÉ ARRUDA FILEMES, ID Funcional nº 38534282/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/250.703/2002 - JURACY MARQUES SANTOS, ID Funcional nº 35312866/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2002.\r\nProcesso nº E-08/220.796/2010 - JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 829.402-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.920/2002 - LÉIA GARCIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 36888761/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.494/2009 - LUCIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALVARES, ID Funcional nº 33229546/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.653/2009 - MARIA DA GLORIA DE ASSIS, ID Funcional nº 36357316/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/7.130.481/2006 - MARIA FATIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36345148/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.186/2003 - NIRTIS MORONE LEITE, ID Funcional nº 36657433/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.500.456/2009 - REGINA MARIA DE OLIVEIRA FRIAS, ID Funcional nº 38422760/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009, revogando-se o despacho de 25/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009\r\nProcesso nº E-03/3.310.485/2009 - SEBASTIANA DA SILVA, ID Funcional nº 37238221/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2009, revogando-se o despacho de 07/10/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.010.950/2008 - SEBASTIÃO SILVERIO PRIVAT, ID Funcional nº 34115641/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.204.226/2011 - SUELY RIBEIRO LEITE, ID Funcional nº 36631850/1, Prof. Doc. I - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/812.751/2009 - ZAIRA CALADO FRAZÃO, ID Funcional nº 38831155/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009, revogando-se o despacho de 01/10/2009, publicado no D.O. de 06/10/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2012\r\nProcesso nº E-03/091.562/2011\r\nOnde se lê:... RONALDO DE CARMO...\r\nLeia-se:... RONALDO DO CARMO...\r\nId: 1413605\r\n"
        ],
        "1413637": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor , matrícula nº 208-9 faz jus ao abono de permanência a contar de 24.04.2012.\r\nId: 1413637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413640": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Graziella Rocha, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Danielle Ezequiel de Moraes, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Wagner de Oliveira Silva, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), a favor de Ana Silvia Furtado Vasconcelos, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nRATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Barbara da Silva Siqueira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\nId: 1413640\r\n"
        ],
        "1413646": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1108/2012 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.097,63 (hum mil noventa e sete reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. EDSON CONCEIÇÃO BONIFÁCIO, Id. Funcional 562978, referente à Pensão Indenizatória devida de Agosto de 2001.\r\nPROCESSO Nº E-01/710266/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 46.592,25 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. MARÍLIA GUILHERMINA MARTINS PINHEIRO, referente à Pensão Especial, de que trata a Lei nº 1.532 de 22/09/1989, regulamentada pelo Decreto nº 14.186 de 20/12/1989, em razão do falecimento do ex-Governador Leonel de Moura Brizola, matrícula 817744-6.\r\nPROCESSO Nº E-01/100209/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. ROZANE MARIA DOS SANTOS, matrícula 869546-4, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\nPROCESSO Nº E-01/100210/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. VANDA DE ARAUJO BIENSE, matrícula 859556-3, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\nPROCESSO Nº E-01/100207/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. NOEMIA DAMASCENO DA SILVA, matrícula 859550-6, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\nPROCESSO Nº E-01/100199/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JADIR INACIO, matrícula 859359-9, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\nPROCESSO Nº E-01/100208/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. VIRGINIA TEREZA FERREIRA DA SILVA, matrícula 859549-8, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\nPROCESSO Nº E-01/152601/2003 - Reconheço a Dívida no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. CONCEIÇÃO SANTIAGO DA SILVA, matrícula 66216-3, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002 e 2003 da Pensão Indenizatória.\r\nPROCESSO Nº E-01/100206/2004 - Reconheço a Dívida no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Sra. JUÇARA PRAZERES DA COSTA, matrícula 859553-0, referente ao 13º Salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da Pensão Indenizatória.\r\nId: 1413646\r\n"
        ],
        "1413652": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/047178/1105/2012 - Ana Maria Fernandes Pina, matr. nº 288.809-7 período base: 05/02/2006 a 03/02/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/081772/1074/2012 - Anna Paula Geada Soares da Cunha, matr. nº 871.271-3 período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/00251/1242/2012 - Ecson Fernandes Castello Filho, matr. nº 257.260-0 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/053301/1006/2012 - Gisele Rosemberg, matr. nº 925.068-9 - período base: 30/12/2005 a 27/01/2011,acrescido de mais 30 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/005364/1404/2012 - Gustavo Farah Goulart, matr. nº 889.665-6 - período base: 31/03/2007 a 28/03/2012= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/033945/1124/2012 - Jose Carlos Arroio, matr. nº.817.960-8 - período base: 19/12/2004 a 17/12/2009 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/03106/1702/1996 - Maria de Fátima Arruda, matr. n.º 268.920-6 - período base: 26/11/2007 a 23/11/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/37837/1025/2012 - Paulo Roberto Santos da Silva, matr. nº 123.407-9 períodos base: 03/04/89 a 01/04/94, de 02/04/94 a 31/03/99,de 01/04/99 a 29/03/2004 e de 30/03/2004 a 28/03/2009 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/134664/1916/2012 - Vera Maria Ribeiro da Silva, matr. nº 268.893-5 períodos base: 12/01/93 a 10/01/98, e de 11/01/98 a 18/02/2003, acrescido de mais 40 dias de LTS e 19/02/2003 a 17/02/2008 = 09 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1413652\r\n"
        ],
        "1413654": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nPROCESSOS NºS E-10/141.144/2012, E-10/141.256/2012 e E- 10/141.578/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nId: 1413654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413660": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a variação da cotação do dia da proposta da licitação referente a Concorrência Pública nº 004/2012, cujo objeto foi a aquisição de uma impressora quatro cores, 37 x 52 cm com sistema de verniz, de fabricação Heidelberg, pelo princípio da padronização, que foi de R 2,60 (fls. 142) ao valor cambial de 2,73 frente ao EURO, apresentado pelo Banco Bradesco, de acordo com o documento inserido às fls. 260; Considerando que os valores dos serviços que serão realizados pela empresa contratada, Graphimport Importação e Exportação Ltda, não sofrerão acréscimo, apenas o maquinário a ser adquirido em moeda estrangeira; Considerando o pronunciamento da ASJUP de fls. 263/264 e da ASAUP de fls. 265; AUTORIZO, em razão da imprescindível importância para a concretização do fechamento da Carta de Crédito junto ao Banco Bradesco S.A., que o Contrato nº 19/2012, seja aditivado no percentual de 5%, perfazendo o valor total de R 67.600,00, com base no Art. 65, II, “d”, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.\r\nId: 1413660\r\n"
        ],
        "1413662": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-08/001.301/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 215/2012, referente à aquisição de medicamentos (enoxaparina), tendo em vista a necessidade da adequação ao Edital.\r\nId: 1413662\r\n"
        ],
        "1413670": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/11/2012\r\nProc. nº E-03/7.820.011/2004 - JANETE PIRES GOLDONI MATTIY, Prof. Doc. II, mat. nº 186.606-0, período base de 03/05/2006 a 02/05/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.044/95 - ELIZABETE APARECIDA SCHUENCK, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.452-8, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/7.300.470/88 - ROMUALDO LÚCIO PINHEIRO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.654-9, período base de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\nProc. nº E-03/1.600.521/89 - TANIA MARIA MORAES BONAN, Prof. A.A.E. I, mat. nº 194.938-7, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/6.600.061/87 - MARIA DE MAGDALA FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.028-6, período base de 14/10/2007 a 13/10/2012.\r\nProc. nº E-03/7.610.040/98 - ANA LUCIA SOARES NUNES CLER, Prof. Doc. II, mat. nº 234.999-1, período base de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nProc. nº E-03/2.510.098/98 - KARINA CARRIELLO MULULO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.436-0, período base de 19/08/2003 a 18/08/2008.\r\nProc. nº E-03/7.300.146/95 - ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.646-4, período base de 21/07/2005 a 20/07/2010.\r\nProc. nº E-03/2.500.045/94 - MARIA LÚCIA SPESANES DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.171-2, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.137/95 - ZILMA AUGUSTA DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 271.630-6, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/1.600.823/95 - ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.950-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.900.425/95 - FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.178-1, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/2.510.057/2005 - LILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.041-2, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.502.516/2012 - RENATA CANTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.847-5, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.500.931/2012 - JUAN LEAL GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.892-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.066/2012 - FERNANDA TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 920.000-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.517/2012 - EMILIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.350-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/3.300.311/95 - MARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.272-3, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.600.143/96 - ELIZABETH SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.289-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.610.080/2002 - NARA CLAUDIA MAROTI QUEIROZ, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.000.095-9, período base de 21/05/2004 a 20/05/2009.\r\nProc. nº E-03/2.510.058/2005 - LILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.238-2, período base de 05/03/2004 a 04/03/2009.\r\nProc. nº E-03/2.710.001/2010 - LUIZ DA CONCEIÇÃO, Zelador, mat. nº 5.006.045-8, período base de 25/12/2006 a 24/12/2011.\r\nProc. nº E-03/3.910.220/2005 - VANÍZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.180-0, período base de 08/02/2005 a 07/02/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.500.020/96 - LUCIANA CARRIELLO EMRICH, Prof. Doc. II, mat. nº 291.863-9, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.180/2012 - MARIA DE FÁTIMA NOJOSA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.461-6, período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.410.006/2004 - LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.450-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.000.233/96 - MARALIZ CABRAL LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.218-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/06/86 a 16/06/91 e de 09/08/96 a 08/08/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/2.920.030/2003 - FABIA DO NASCIMENTO MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.452-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 23/06/88 a 22/06/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.502.576/2012 - MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.108-7.\r\nProc. nº E-03/1.620.156/99 - RITA VERONICA ESTEBANEZ GOMES, Prof. Doc. II, mats. nº 251.753-0 e 283.623-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.575/2012 - MARILIA CORREA MULLER MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.553-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.463/2012 - AUDIMAR FEIJÓ MERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.107-0.\r\nProc. nº E-03/7.810.017/2011 - MARIA ROSANGELA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.441-8.\r\nProc. nº E-03/10.502.499/2012 - ROSEMERY DA CONCEIÇÃO RENTO DE QUEIROZ, Servente, mat. nº 5.000.372-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/7.000.413/94-MARIA DO AMPARO RANGEL CARDOSO, Servente, mat. nº 1.200.775-3, período base de 02/08/2002 a 28/10/2007.\r\nProc. nº E-03/3.200.151/95-ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.071-8, período base de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\nProc. nº E-03/1.720.062/2003-ELIZABETH COUTINHO CARDOSO, Servente, mat. nº 1.200.766-2, período base de 01/09/2007 a 15/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.720.329/2003-CINTHIA DE SA DIAS GOMES DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.723-1, período base de 01/04/2003 a 30/05/2008.\r\nProc. nº E-03/10.401.831/2012-SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.652-3, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.402.099/2012-DIVA ARAUJO GONÇLVES XIMENES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.341-8, período base de 04/02/2002 a 05/03/2007.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.404.321/2012-NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO JUNQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.586-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.321/2012-NOELMADOS SANTOS MELGAÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.586-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.388/2012-ENILDA ROSA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.914-0.\r\nProc. nº E-03/10.404.179/2012-ESTELITA DESIDÉRIO, Servente II, mat. nº 1.204.651-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.401/2012-HELOISA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.275-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.402/2012-HELOISA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.919-2.\r\nProc. nº E-03/10.404.487/2012-LOURDES CACILDA DOS REIS JOVINIANO CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.669-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.549/2012-ELIANE RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.765-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.549/2012-ELIANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.765-1.\r\nProc. nº E-03/10.404.580/2012-JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.030-6.\r\nProc. nº E-03/10.404.600/2012-REGINA SUELY CARDOSO MARINS BERNARDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.993-0.\r\nProc. nº E-03/10.404.637/2012-JOSILANE MAIA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 815.401-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.607/2012-VALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 244.924-7.\r\nProc. nº E-03/10.404.608/2012-VALÉRIA CARVALHO MACHADO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.281-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1413670\r\n"
        ],
        "1413671": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2012\r\nProfessor Docente I C, Referência 8,matrícula nº 284.976-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.10.2008, revogando-se o despacho de 20.10.2008, publicado no D.O. de 23.10.2008.\r\nProfessor Docente I C, Referência 8,matrícula nº 193-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.07.2008, revogando- se o despacho de 21.07.2008, publicado no D.O. de 23.07.2008.\r\nBibliotecária,matrícula nº 142.119-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.12.2008, revogando-se o despacho de 15.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008.\r\nId: 1413671\r\n"
        ],
        "1413679": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 13.306/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TROVI TROFEUS BRINDES PRESENTES LTDA ME, no valor de R 23.998,10, com fulcro no art. 24, inciso V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1413679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413684": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n/2012\r\nde pleno direito, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e , matrícula nº 4.905.501-5, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, conforme Portaria DEGASE Nº 55, de 06/01/2009, publicada no Diário Oficial do dia 07/01/2009, página 09, com validade a partir de 02/12/2008, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/2009, publicada no DOERJ de 14/01/2010, página 10, em 24/11/2011 o Decreto nº 42.984, alterou o Decreto nº 41.568, validando o contrato inicial, por três anos, e a Portaria DEGASE n° 119, de 28/11/2011, conforme publicação no DOERJ, de 23/12/2011, página 34 prorrogou por mais 24 (vinte e quatro meses) meses. \r\nId: 1413684\r\n"
        ],
        "1413695": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1413695\r\n"
        ],
        "1413704": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor das , no valor de R 350.390,06 (trezentos e cinquenta mil trezentos e noventa reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de ., no valor de R 25.000,01 (vinte e cinco mil reais e um centavos), em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de , no valor de R 14.667,00 (catorze mil seiscentos e sessenta e sete reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de , no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de , no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de , no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas\r\nId: 1413704\r\n"
        ],
        "1413726": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1413726\r\n"
        ],
        "1413728": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, Augusto Cesar Gama de Souza, matrícula nº 931.070-7, Inspetor de Segurança de administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do deputado André Ceciliano.\r\ndisposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Sub Ten PM Carlos Antônio da Matta, RG nº 49.513 e o retorno do Sub Ten PM Sérgio de Souza Andrade, RG nº 51.605, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Luis Fernando Nogueira da Silva, RG nº 89.099 e o retorno do 3º Sgt PM Marconi Rufino da silva Junior, RG nº 69.542, para o Projeto Lei Seca.\r\ndisposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Leonardo de Araújo Almeida, RG nº 80.973 e o retorno do Cap PM Thiago Neves Bezerra, RG nº 77.293, para o Projeto Lei Seca.\r\ndisposição da servidora estadual da SES, Glaucia de Melo Rodrigues, matrícula nº 866.253-8, Fisioterapeuta, para o Hospital Federal de Bonsucesso.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Maj PM Rodrigo Fernandes Ferreira, RG nº 65.117 e o retorno do 1º Ten PM Carlos Henrique Elethério, RG nº 67.020, para o Projeto Lei Seca.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Márcia Arabela Aleluia Gomes, matrícula nº 291.393-7, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Rosane Marinho Canto, matrícula nº 17.710, Professor Docente II \r\n, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º SGT BM Vitor Pacheco Rangel, RG nº 20.406, para a ALERJ/Gabinete do deputado João Peixoto.\r\nà disposição do servidor estadual do IEEA, Enio Carlos do Amaral, matrícula nº 360.161- 4, Engenheiro, para a EMOP.\r\ndisposição dos servidores estaduais do IEEA, abaixo relacionados, para a CEHAB.\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA \r\nCARGO\r\nAriel Bergher\r\n360.165-5\r\nArquiteto\r\nRicardo Jucá Vasconcelos\r\n360.199-4\r\nArquiteto\r\nRômulo Almeida Lima\r\n360.150-7\r\nEngenheiro\r\nAna Carolina Freitas Braga Caruso\r\n360.201-8\r\nArquiteto\r\nPaulete Pinheiro de Paiva Fonseca\r\n360.198\r\nEngenheiro\r\nPaulo Roberto Machado do Cruz\r\n360.168-9\r\nEngenheiro\r\nAndré Lopes do Prado\r\n360.205-9\r\nEngenheiro\r\nLuciana de Deus Melo\r\n360.170-5\r\nArquiteto\r\n\r\nà disposição do servidor estadual da UENF, Ulisses Ferreira de Souza, matrícula nº 10.131-1, Profissional de Nível superior - Educação Física, para a UERJ.\r\nà disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Denilson José Bazethy dos Santos, matrícula nº 080.081-3, Técnico em Agropecuária, para a SEAPEC.\r\n\r\nId: 1413728\r\n"
        ],
        "1413742": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2012\r\n- Autorizo o recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal, referente aos meses de JUL/ AGO/SET/2012, perfazendo o valor de R 469.270,38 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos). Em conformidade com a Lei n° 5.164/2007, Capitulo XII da fiscalização, supervisão e controle do contrato de Gestão em seu art. 32, instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011.\r\nId: 1413742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413748": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1413748\r\n"
        ],
        "1413791": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n.2012\r\nALDARI VIANNA, matr. 1.141.560- 1. o prejuízo ao erário.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\nKATIA MACHADO FERNANDEZ, matr. 955.972-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\n.11.2012\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, matr. 257.592-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010, no valor total de R 16.537,69 (dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 1413791\r\n"
        ],
        "1413793": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCom base no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação do Contrato INEA n° 52/2011, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, cujo objeto é a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, lote 04 - Serviços Especializados, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do prazo para execução dos serviços, firmado com o \r\nId: 1413793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413807": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 048/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na Inexigibilidade de Licitação nº 047/2012-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R 797.780,00 (setecentos noventa sete mil setecentos oitenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1413807\r\n"
        ],
        "1413810": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\n- LUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DE OLIVEIRA, matr. 500.102-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 30.06.2006 a 05.08.2012, totalizando 2229 (dois mil duzentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria Municipal de Educação.\r\nId: 1413810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413811": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n.2012\r\n- EDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA, matr. 500.083-1 Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição nos períodos compreendidos entre 16.10.1985 e 12.04.1986; 10.05.1989 e 01.09.1990; 02.09.1990 e 24.09.1990; 01.12.1994 e 31.12.1994; 02.01.1995 e 06.06.1995; 15.07.1995 e 02.04.1996; 06.06.1996 e 15.01.1997; 07.10.1998 e 22.07.1999; 01.10.2000 e 31.03.2003; 01.04.2003 e 28.01.2005; 29.01.2005 e 07.07.2006; 07.07.2006 e 15.08.2006; 16.08.2006 e 30.09.2008; 01.11.2008 e 30.11.2008; 01.01.2009 e 31.01.2009; 01.03.2009 e 30.04.2009; 01.07.2009 e 31.08.2009; 01.11.2009 e 30.11.2009, totalizando 4.775 (quatro mil setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo serviço exercido em atividades vinculadas a Previdência Social, para fins de aposentadoria, desprezando-se os períodos compreendidos entre 10.04.1990 e 01.09.1990; 01.07.1991 e 04.05.1993; 08.08.2001 e 30.03.2003; 27.08.2001 e 28.01.2005; 07.02.2002 e 07.07.2006; 01.05.2003 e 31.03.2006, 01.05.2006 e 15.08.2006, por serem concomitantes; além do período compreendido entre 15.10.1990 a 14.08.1994, totalizando 1.399 (mil trezentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.\r\nId: 1413811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413812": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nmatr. 500.025-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 18.02.2008 a 26.02.2010, totalizando 712 (setecentos e doze) dias de efetivo exercício prestados à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período compreendido entre 27.02.2010 e 28.02.2010, por ser concomitante.\r\nId: 1413812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413815": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Torno sem efeito o despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 09/11/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora MARIA AMÉLIA DE SOUSA BRAGA, mat. nº 5.009.106-5.\r\n- Torno sem efeito o despacho de 28/12/2011, publicado no D.O. de 30/12/2011, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nId: 1413815\r\n"
        ],
        "1413825": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 42/2012 visando prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas copiadoras/duplicadores com reposição de peças, iniciada na Sessão Pública de 13/11/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à empresa PRESSIGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, (CNPJ 01.812.762/0001-55), com proposta no valor global de R 82.750,00 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1413825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413836": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceito em CARÁTER DEFINITIVO a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NO EMPREENDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JARDIM BARRO VERMELHO, BELFORD ROXO/RJ”, a cargo da empresa COBA-CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA; conforme Contrato nº 26/2012 - INEA, assinado em 24.04.2012, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012\r\nId: 1413836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413857": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. NUBIA SILVA DOS SANTOS, matrícula 867826-0, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. MARÍLIA JULIA ROCHA ALVES, matrícula 859551-4, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. CELIA MARIA LOURESO, matrícula 859575-3, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor do Sr. LUZINALDO SILVA DOS SANTOS, matrícula 867823-7, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor do Sr. UBIRAJARA SANTOS,, matrícula 859554-8, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. LIDIA MOREIRA DA SILVA, matrícula 859543-1, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA DE LOURDES COSTA MOURA, matrícula 859557-1, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. DORA DE SOUZA SANTOS, matrícula 859804-7, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 660,00 ( (seiscentos e sessenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. LUCIANE SILVA DOS SANTOS, matrícula 859545-6, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. IRACILDA TOLEDO SIQUEIRA, matrícula 859540-7, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002, 2003 e 2004 da pensão indenizatória.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. ELAINE PEREIRA FERREIRA, matrícula 868362-5, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, em favor da Sra. MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DA SILVA, matrícula 859548-0, referente ao 13º salário dos exercícios de 2002 e 2003 da pensão indenizatória.\r\nId: 1413857\r\n"
        ],
        "1413859": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DE 26.11.2012\r\n, Agente do Decreto o apurado de 26/07/2007 a 23/07.\r\nId: 1413859\r\n"
        ],
        "1413862": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDA PRESIDENTE\r\n- Indefiro o requerimento de Licença de Operação para realizar as atividades de fabricação de tarugos e lingotes de alumínio, a partir de sucata e alumínio primário, na Avenida Eustáquio de Azevedo, 273 - Vila Helena, Município de Duque de Caxias, com nos autos do processo em referência. Conforme a decisão deste Conselho Diretor, em sua Reunião de 29/10/2012, na Ata da 178ª Sessão de Licenciamento Ambiental, a empresa PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda deverá encerrar suas atividades no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentando ao INEA, um plano de ação para realocação das atividades. \r\n.11.2012\r\n- Indefiro o requerimento de Licença de Operação para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na Rua Alvarez de Azevedo, 430, em Ypu, Município de Nova Friburgo, com nos autos do processo em referência. Conforme a decisão deste Conselho Diretor, em sua Reunião de 12/11/2012, na Ata da 180ª Sessão de Licenciamento Ambiental, a empresa Auto Posto Capello de Paula Ltda deverá desmobilizar suas instalações no prazo de 06 (seis) meses, recuperando a área com reflorestamento de espécies nativas e significativas do ecossistema local. \r\nId: 1413862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413863": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Com base no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2012, do Contrato INEA nº 29/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada, firmado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDApelo valor global de R 7.465.338,96 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1413863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413866": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\nSEVERO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matr. nº 258.808-5. ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/07/1968 a 05/08/1968, 08/10/1969 a 09/10/1969, 02/05/1970 a 27/04/1971, 01/08/1971 a 29/10/1972, 02/01/1979 a 15/06/1979, 01/11/1979 a 16/10/1980, 24/11/1980 a 24/07/1981, 01/12/1981 a 26/04/1982, 01/05/1982 a 30/01/1983, 01/02/1983 a 23/07/1983, 01/10/1983 a 01/10/1984, 11/11/1985 a 02/01/1986 e de, 03/05/1986 a 08/06/1986. Desprezando- se os períodos de 01/02/1983 a 02/03/1983, 09/06/1986 a 15/06/1986, 18/09/1986 a 10/04/1990, 03/02/1997 a 03/07/1998 e de 01/05/2005 a 31/05/2007, por concomitância, num total de 2.645 dias de efetivo exercício. \r\nDE 12/11/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 851.440-8. , para fins de , o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1975 a 12/02/1976, 20/09/1976 a 13/10/1976, 01/07/1977 a 30/01/1978, 01/03/1978 a 30/09/1986, 01/11/1986 a 31/05/1988, 01/06/1988 a 31/03/1995, e de 01/11/1996 a 09/09/1999 Desprezando-se o período de 10/09/1999 a 02/11/1999, por concomitância, num total de 7.594 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1413866\r\n"
        ],
        "1413873": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "26/11/2012\r\nem favor da , no valor de R 416.649,20 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), referente à 16ª medição (complementar) dos serviços executados no período de 01/07/2011 a 30/12/2011, execução de obra para equipamento de requalificação ambiental urbana no Município de Resende - RJ, de acordo com o Contrato nº 034/2009.\r\nId: 1413873\r\n"
        ],
        "1413878": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2012\r\nAPIÁRIO DA SERRA LTDA. ME - Autorizo o do Relacionamento n° 243, e de seus rótulos.\r\nId: 1413878\r\n"
        ],
        "1413879": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/003366/2012 - Auto de Infração n° 08/2012, datado de 21.08.2012, contra WALDINEY CAETANO DA SILVA, por transporte de produtos de origem animal em desacordo com a Legislação.\r\nPROCESSO N° E-02/003392/2012 - Auto de Infração n° 3033 CCP, datado de 29.10.2012, contra Frigorífico Vale do Ouro LTDA. por praticar atos que visem dificultar, burlar, embaraçar ou impedir a ação do órgão de inspeção no exercício de suas funções. (Não atendimento à convocação feita no Ofício SEAPEC/SDA n° 127/2012.\r\nId: 1413879\r\n"
        ],
        "1413881": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.11.2012\r\no Pregão Eletrônico nº 306/2012, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPO BOMBA INFUSORA, tendo em vista a solicitação da Coordenação de Material.\r\nId: 1413881\r\n"
        ],
        "1413886": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n- De acordo com as considerações do Pregoeiro de fls. 609/615 e o pronunciamento da Procuradoria Geral de fls. 617/623 - os recursos interpostos pelas empresas INVESTPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e MICROCIS Consultoria, Informática e Serviços Ltda. ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2012 à empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais). o resultado da presente licitação.\r\nId: 1413886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413888": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/10.201.730/2010 - CYRUS CERCILIER BRASIL.\r\nProc. n° E-03/8.821/2012 - LUCIA HELENA JULIACI NOCCHI.\r\nProc. n° E-03/8.611.288/2012 - JUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.\r\nProc. n° E-03/5.421/2012 - ANDREON RODRIGUES NUNES.\r\nProc. n° E-03/10.105.365/2009 - CLARICE DOS REIS GARCIA.\r\nProc. n° E-03/11.203.171/2012 - GLÓRIA HELOISA OLIVA.\r\nProc. n° E-03/10.401.266/2012 - ALCINDO DA SILVA NETO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. n° E-03/11.202.873/2012 - CARLA MARINHO PINHO MACHADO.\r\nProc. n° E-03/10.004.263/2012 - PATRICK ANTUNES MENEZES.\r\nProc. n° E-03/10.004.481/2012 - MÔNICA DE SOUZA LEITE.\r\nProc. n° E-03/10.004.490/2012 - ERIK THIAGO DUARTE DE PONTES.\r\nProc. n° E-03/11.203.419/2012 - TIAGO COSTA BARCELLOS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1413888\r\n"
        ],
        "1413889": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 182/2011/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa OSCAR ISKIN & CIA LTDA no valor de R 452.750,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 1413889\r\n"
        ],
        "1413901": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nàs empresa KRPM - Distribuidora e Construtora Ltda-ME e à Construtora Santana e Pontes Ltda. a penalidade administrativa de advertência, constante na letra “a”, da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 036/1200/2010, firmado com a primeira, e no inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/1993, e constante na letra “a”, da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 007/1200/2010, firmado com a segunda, e no inciso I, do art. 87 da Lei nº 8666/1993 . \r\nQuanto aos danos materiais causados, considerando que a empresa KRPM - Distribuidora e Construtora Ltda-ME os reparou, enquanto que a Construtora Santana e Pontes Ltda. não o fez, imputo a esta última o pagamento ao Erário do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme previsão da Cláusula Oitava do Contrato 007/1200/2010, segundo a qual a contratada é responsável por danos causados ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\nO montante deverá ser recolhido espontaneamente pela Construtora Santana e Pontes Ltda. ao Banco Bradesco (Banco 237), Agência 6898, C/C 3417, no prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste ato. Eventual inadimplência resultará na emissão de Nota de Débito, tendo por consequência a inscrição da empresa na Dívida Ativa do Estado.\r\nId: 1413901\r\n"
        ],
        "1413905": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para servidora MARILENE LOPES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula nº. 360.583-9, de acordo com o parecer da Superintendência Central de Periciais Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado em 11.10.2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2012.\r\nId: 1413905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413912": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.11.2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\nProc. nº E-14/770/2012 - Fernando Karl Ramos - Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. \r\nOnde se lê: “... 1º período, 30 (trinta) dias.”\r\nLeia-se: “... 1º período, 10 (dez) dias.”\r\nId: 1413912\r\n"
        ],
        "1413914": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2012\r\no pedido do servidor , matrícula 297.359-2, por falta de amparo legal.\r\no pedido do servidor , matrícula 267.171-7, por falta de amparo legal.\r\n- MARIA RITA GOMES FREIRE. de fls. 30 deste processo e encaminho para análise a solicitação do servidor ao CRASE, como recurso hierárquico.\r\nId: 1413914\r\n"
        ],
        "1413918": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " /2012\r\n, nos termos do art. 319, alínea a, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1413918\r\n"
        ],
        "1413919": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2012\r\na dispensa de licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 16.896,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais), referente à despesa com prestação de confecção de cartazes, com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 1413919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413921": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.2012\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 006/2012, à empresa RR ENGENHARIA S/A, pelo valor de R 11.706.680,55 (onze milhões, setecentos e seis mil seiscentos e oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência nº 008/2012, à empresa CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS pelo valor de R 64.748.922,09 (sessenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e dois reais e nove centavos), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1413921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413924": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 29.822,42 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos),com base no art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R 19.378,89 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1413924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413927": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.11.2012\r\n- HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2012, referente à aquisição de material de informática para atender as necessidades da PROPPG/UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.11.2012\r\n- FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009, de 17/10/2008 e Lei nº 4.800, de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRÃO \r\nA PARTIR DE\r\n00602-3\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\nE\r\nVII\r\n2\r\n09\r\nPAULO CÉSAR PAES FERNANDES, Auxiliar Operacional de Campo, matrícula nº 10.547-8. DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor.\r\nId: 1413927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413929": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2012\r\na prestação de contas CONSOLIDADA do Convênio nº 054/2010 - InfraEstrutura, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, no valor total de R 11.029.324,03 (onze milhões, vinte e nove mil trezentos trezentos e vinte e quatro reais e três centavos).\r\nId: 1413929\r\n"
        ],
        "1413945": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/131.040/2012 - Pregão Eletrônico no. 004/2012\r\nData prevista para realização do Pregão: 28/11/2012\r\nObjeto: Aquisição Cartões Magnéticos Alimentação\r\no certame em virtude da falta de amparo legal e a possibilidade de classificação da despesa como imprópria.\r\n\r\nId: 1413945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413948": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas Final do Convênio nº 020/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 30/09/2009 a 31/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 614/619, do processo anteriormente citado.\r\nId: 1413948\r\n"
        ],
        "1413950": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora IAMARA DE ANDRADE RIBEIRO, 438707016, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 963.698-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1413950\r\n"
        ],
        "1413953": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nEDIFRANC DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 29/4263-9. Autorizo.\r\n- SANTIAGO DE ANDRADE LIMA JR, matrícula nº 29/4258-9. Autorizo.\r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4225-8. Autorizo.\r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, matrícula nº 90447-4. Autorizo.\r\nLUCIO FLAVIO KALBUSCH, matrícula nº 90449-0. Autorizo.\r\nId: 1413953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413955": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTrata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, delibero a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\ne Vasconcelos Pereira Briggs\r\n9300190\r\n40º\r\nEngenheiro Civil\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nWilliam Lobosco de Lima\r\n9316080\r\n58º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1413955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413969": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nRICARDO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4094-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, o tempo de contribuição ao INSS nos períodos de 30/05/1994 a 29/05/1995, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1413969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413980": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/10615/1988 - ELIANE GOMES DE MOURA, Id. Funcional 8706255. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 540 (quinhentos e quarenta dias) dias, para fins de aposentadoria, período base de 01/02/1982 a 27/01/1997.\r\nId: 1413980\r\n"
        ],
        "1413981": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/023.179/2012 - SUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula nº 3310682-4. Averba-se o período de trabalho na UERJ (Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro), de 01/06/2006 a 30/11/2008, de 975 (novecentos e setenta e cinco) dias e o período de trabalho na FAPERJ, de 01/12/2008 a 31 de agosto de 2010, de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, perfazendo um total de 1614 (mil seiscentos e quatorze) dias. \r\nId: 1413981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413992": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DE 26.11.2012\r\na dispensa de licitação, em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de 10 (dez) amalgamadores para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1413992\r\n"
        ],
        "1414010": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nRATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.924,00 (sete mil novecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o contido inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1414010\r\n"
        ],
        "1414011": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nFica prorrogado por mais 08 (oito) dias, a contar do seu vencimento, o prazo para o encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicância.\r\nId: 1414011\r\n"
        ],
        "1414013": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\na Nota de Autorização de Despesas referente a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R 3.008,32 (três mil e oito reais e trinta e dois centavos), visando dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, mediante a adesão a ata de registro de preços originada do pregão presencial n° 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1414013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414014": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26.11.2012\r\n, . CONCEDO acordo com o disposto no 129 do Decreto ao período base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1414014\r\n"
        ],
        "1414015": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 16/02/2011\r\nPROCESSO Nº E-04/916.065/1976 - PAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES \r\n31/12/1998 a 28/12/2008.\r\n.\r\nId: 1414015\r\n"
        ],
        "1414035": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2012\r\n\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2012 - Objeto: Aquisição de material de informática, conforme especificação na proposta detalhe, edital e termo de referência e anexos, no valor total de R 34.362,10 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos), as empresas Mappe Brasil Ltda, Novo Ponto Digital Comércio Ltda- EPP a despesa.\r\n\r\nId: 1414035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414059": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em favor da em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1414059\r\n"
        ],
        "1414061": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFERIDO o gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses a contar de 08 de novembro de 2012, referente ao período de 31.01.2003 a 29.01.2008, a favor da servidora SCYLLA REGINA DE BARROS GOULART, Analista Lotérico, Classe IV, matrícula nº 05/207-6, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1414061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414088": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-01/3449/2012 - LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO - Id. Funcional 8739382. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos 12/07/1977 a 22/08/1977, de 26/06/1978 a 10/04/1979, de 18/06/1974 a 15/07/1974, de 19/04/1979 a 07/12/1979 e de 03/12/1981 a 30/12/1981, no total de 616 ( seiscentos e dezesseis ) dias de efetivo exercício. \r\nId: 1414088\r\n"
        ],
        "1414100": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nE-09/0053/2581/2011 SUBTEN PM RG 38.402 JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA - a partir de 22/10/2012.\r\nE-09/01117/2513/2012 SUBTEN PM RG 41.180 PAULO ROBERTO VELLOSO DA ANNUNCIAÇÃO - a partir de 25/10/2012.\r\nE-09/0054/2581/2012 1º SGT PM RG 38.330 JOMAR DOS SANTOS SILVA - a partir de 15/10/2012.\r\nE-09/0053/2581/2012 1º SGT PM RG 53.505 ISAIAS BENEDITO DE LIMA - a partir de 10/10/2012.\r\nE-09/2341/2548/2012 2º SGT PM RG 42.814 ADENEI MARQUES PEREIRA - a partir de 17/10/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1414100\r\n"
        ],
        "1414101": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nEDSON MAXIMINIO SILVA a partir de 27/09/2012.\r\nMARCO ANTÔNIO PAULO DA SILVA - a partir de 16/10/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1414101\r\n"
        ],
        "1414102": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVAa partir de 18/09/2012.\r\nALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR - a partir de 18/09/2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1414102\r\n"
        ],
        "1414103": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nPM RG 49.161 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERNANDES\r\n/0504/2502/2012 2º SGT PM RG 45.372 HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA - a partir de 25/.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1414103\r\n"
        ],
        "1414104": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL PM RG 43.595 KLEBER DOS SANTOS MARTINS\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência partir de 13/11/2012.\r\nId: 1414104\r\n"
        ],
        "1414105": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 50.492 DENILSON THEODORO DE SOUZA \r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/07/2012.\r\nId: 1414105\r\n"
        ],
        "1414156": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE SLING - MATERIAL DE UROLOGIA - DGS, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CAIXAS VAZADAS E FECHADAS PARA FRIGORÍFICO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1414156\r\n"
        ],
        "1414174": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\n12\r\nUERJ/10466/2011, E-12/707932/2011 e UERJ/12833/2010 RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 30 de novembro de 2012, sexta-feira, as 13h, publicada no D.O. de 01.11.2012, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Relatora dos feitos.\r\nE-08/607.130/2007, e E- 02/2.050/2005- RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 27 de novembro de 2012, terça-feira, as 13h, publicada no D.O. de 23.11.2012, tendo em vista a inexistência de tempo hábil de publicação.\r\nId: 1414174\r\n"
        ],
        "1414179": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\ndispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NIKON INSTRUMENTS INC., no valor de R 85.949,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEI CA MIKROSYSTEEME VERTRIEB GMBH, no valor de R 48.237,03, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1414179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414192": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 02/2012 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO na RUA GONÇALVES LEDO, 10 - CENTRO - RJ o respectivo objeto a MICHELI YITENG CHANG, inscrita no CPF sob o nº 146.570.057-90, que ofertou o valor de R 515.300,00 (quinhentos e quinze mil e trezentos reais).\r\nId: 1414192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414193": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nProc. nº TJU/188289/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2012, referente a ALINE MACEDO DE ANDRADE PINTO.\r\nProc. nº TJU/123001/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2012, referente a JOSÉ RODOLFO STUTZ CUNHA. \r\nProc. nº ALERJ/4321/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 36/2012, referente a EMÍLIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº ALERJ/8938/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2012, referente a JOSÉ GOMES DA SILVA. \r\nProc. nº E-03/15631/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 723/2010, referente a DANIELLE GRYNSZPAN, tornando sem efeito o despacho datado de 26/01/2004, que homologou a Certidão nº 591/2003, publicado no D.O. de 05/02/2004. \r\nProc. nº E-01/1661/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2010, referente a NEUSA LOUREIRO BARBOSA. \r\nProc. nº E-03/4687/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 293/2009, referente a HILDA CORRÊA PACHECO.\r\nProc. nº E-03/2549/2011 - HOMOLOGO a certidão nº 499/2012, referente a JADER DA COSTA NERY. \r\nProc. nº E-03/13787/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 415/2012, referente a IRINÉA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/3678/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 401/2012, referente a ROZANE CARNESELLA VANNI.\r\nProc. nº ALERJ/709/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2011, referente a GILDA BEATRIZ DÓRIA MENDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 12/06/2007, que homologou a Certidão nº 13/2007, publicada no D.O. de 18/06/2007, pelo processo nº ALERJ/4831/2007.\r\nProc. nº E-01/205/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 181/2012, referente a JUREMA GOMES AGUILLA.\r\nProc. nº E-03/7010007/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 441/2011, referente a MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho datado de 29/08/2003, que homologou a Certidão nº 466/2002, publicada no D.O. de 03/09/2003.\r\nProc. nº E-03/10200448/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 472/2012, referente a NESTOR LELLIS FILHO.\r\nProc. nº E-03/7522/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 490/2012, referente a VERA LUCIA CAZITTA SPILLER.\r\nProc. nº E-08/200648/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2082/2012, referente a CLEONICE MOREIRA MATOS.\r\nProc. nº E-22/2101/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2012, referente a MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA.\r\nProc. nº E-08/201026/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2093/2012, referente a OSVALDO COURA FILHO.\r\nProc. nº E-03/10800376/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 517/2010, referente a ADRIANA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nProc. nº E-03/14002/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 377/2010, referente a HORTENCIA CORREA DE JESUS.\r\nProc. nº E-03/10501107/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 334/2009, referente a MARIA DA PENHA SALERNO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/9081/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 479/2012, referente a MARCIA CRISTINA VALLE.\r\nProc. nº ALERJ/15572/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 33/2012, referente a ROSANA MARIA SILVA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/14389/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 462/2012, referente a MARTIM PEREIRA DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/8195/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 447/2012, referente a GERSON DEMETRIO FERREIRA.\r\nProc. nº ALERJ/3798/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2012, referente a WILMA DE ANDRADE E SILVA.\r\nProc. nº TJU/118486/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 78/2012, referente a ROSA MARIA DE OLIVEIRA NOBREGA.\r\nProc. nº E-01/5012/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 478/2012, referente a RUTH CABRAL DE SOUZA.\r\nProc. nº TCE/3029531/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2012, referente a MARCIO ANTONIO NEDER.\r\nProc. nº E-01/144172/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2012, referente a ELIANE RAMOS BARROS GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/12448/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 365/2012, referente a THEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ.\r\nProc. nº TJU/178490/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2012, referente a ELINOR PINTO GOMES.\r\nProc. nº E-03/12497/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 420/2012, referente a ANDREA DA SILVA CERQUEIRA.\r\nProc. nº E-03/10700837/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 388/2012, referente a ILDA BEATRIZ NOGUEIRA MAGALHÃES.\r\nProc. nº E-01/124746/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 373/2011, referente a SUELY DE OLIVEIRA DA SILVA PINTO.\r\nId: 1414193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414218": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.008/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 52/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 026/2012, realizada no dia 22 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO KM 33,9 DA RJ-148 EM TUNNEL LINER, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARMO, a firma MEGA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 1.363.571,08.\r\nPROC. Nº E-17/205.305/2012 - TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 18, INDEFIRO.\r\nId: 1414218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414220": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE 12.06.2003 - JORGE MONTEIRO, matrícula n° 13/06318-0. Tendo em vista o que consta no processo n° E-33/202.340/2003, fica alterado o fundamento legal da aposentadoria para os termos do art. 8°, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional n° 20/1998. \r\nId: 1414220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414232": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nProc. n° E-03/1.410.288/2011 - ARLETE MARIA DOS REIS SOUSA, ID. Funcional n° 35159944/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/3.910.064/2011 - NEUZA MARIA DE SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional n° 41225880/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.101.959/2006 - CELIA MARIA SILVA, ID. Funcional n° 35835940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.041/2012 - MARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA, ID. Funcional n° 39740358/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.004.479/2012 - DJANIRA MARIA DA CRUZ, ID. Funcional n° 33598355/1, Merendeira, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/11/2012.\r\nId: 1414232\r\n"
        ],
        "1414236": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-01/600.563/2005 - VANDERLEI ASSUMÇÃO, ID. 19912250. Por motivo de revisão, concedo 15% e 20% de triênios com validades a contar de 05/10/2001 e de 15/08/2004, ficando excluído dos D.Os. de 15/06/2004 e de 28/09/2004.\r\nId: 1414236\r\n"
        ],
        "1414237": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-21/900.242/2012 - CLAUDIO ARCEBISPO FLORENÇA FILHO, ID. 20019670. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/75 a 31/12/77, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-08/221.695/2008 - MARCO AURÉLIO MONTEIRO ROCHA, ID. 23916311. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Senai no período de 20/10/82 a 28/08/85, no total de 1.044 dias de efetivo exercício.\r\nPROC. Nº E-21/901186/2012 - CLÁUDIO DE SOUZA LOPES, ID. 23916311. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/04/87 a 07/10/2001, no total de 5.273 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/10/2001 a 25/01/2008, por ser concomitante.\r\nPROC. Nº E-21/962.019/2012 - LUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA, ID. 50008501. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 06/03/95 a 18/11/95, no total de 258 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1414237\r\n"
        ],
        "1414240": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.11.1998, do servidor MILTON MENDES TIRADENTES, Servente, matrícula nº 13/34032, revogando o despacho datado de 15.08.2005, publicado no BIDER n° 152, de 16.08.2005.\r\nFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 08.11.2012, do servidor SERGIO LUIZ BITTENCOURT SAMPAO, Engenheiro, matrícula nº 13/6330-5. \r\n\r\nId: 1414240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414241": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS, matrícula n° 822.644-1, ID Funcional n° 2001795-2, no cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, considerando a decisão do Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária de arquivamento dos autos do processo administrativo disciplinar n° E-21/963.010/2010 no qual foram justificadas as faltas referentes ao período de 21/01/2010 a 05/02/2010, objeto dos autos. Justificam-se, ainda, somente para elidir efeitos disciplinares as faltas ocorridas a partir de 06/02/2010, até a véspera da reassunção do servidor.\r\nId: 1414241\r\n"
        ],
        "1414242": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.10.2012\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumo para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R 5.606,50 (cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 52.554,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos pra diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAI, no valor de R 13.138,50 treze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nt\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 48.646,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 12.161,50 (doze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/12/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 16.366,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/12/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 4.091,50 (quatro mil noventa e um reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.10.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01892, para alteração do CNPJ e razão social, conforme solicitação da Coordenação de Execução Financeira, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 34.534,00 (trinta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R 34.534,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão 2 vias infantil e extensor infusão 02 vias adulto para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-E, em favor da LIFEKRON COMÉRCO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 174.920,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor infusão 2 vias infantil e extensor infusão 02 vias adulto, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-E, em favor da LIFEKRON COMÉRCO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e as UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-B, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de extensor para perfusão de 20 cm infantil, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 202/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 71-A, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAI, no valor de R 421.560,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e sessenta reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAI, no valor de R 87.825,00 (oitenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/6171/2009 - APROVO a despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 343.102,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco para insumos de diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, ,de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 85.775,50 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 21.808,00 (vinte e um mil oitocentos e oito reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco para insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 5.452,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamento Beclometasona 400mcg, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069- B/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-B, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 4.695,00 (quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamento Budesinida 200mcg, visando o tratamento dos pacientes portadores de Asma, atendidos por esta SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 069/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103-A, em favor da EXFARMA LTDA - Matriz, no valor de R 6.006,00 (seis mil e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no DOERJ de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a interessada do CPF nº 081.760.407-38, vem requerer auxilio funeral do servidor Luiz Gonzaga Ferreira da Costa, matricula 189.973-1, em favor de FERNANDA GOMES DA SILVA MORAES, no valor de R 1.315,85 (um mil trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 003370 e anulo totalmente a 2012NE 08706, para alteração CNPJ e Conta corrente do favorecido, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para incentivo financeiro para o município de Quatis, correspondente ao co- financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de julho e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001692 e a 2012NE01832, para alteração CNPJ e Conta corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa nº 001694 e a 2012NE01833, para alteração CNPJ e Conta corrente do favorecido, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R 83.080,08 (oitenta e três mil oitenta reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para o mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.727,43 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nProc. nº E-08/2952/2012 - APROVO despesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura Ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 56.912,56 (cinquenta e seis mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO e Ana Nery, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.282,82 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 70.879,56 (setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Termohigrômetro digitais, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados, Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da MOGIGLASS ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 156,51 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Termômetros de capela, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de Medicamentos Especializados Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da ZURICH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.11.2012\r\na despesa referente à contratação para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de cartilhas, para o IV Seminário Estadual de Saúde da População Negra, que será realizado em 07/11/2012 na SES/RJ reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.120,08 (um mil cento e vinte reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Enoxaparina 40 mg- seringa, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES/RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 008/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços º 143/2011, em favor da AGILA MARKEING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1414242\r\n"
        ],
        "1414243": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            ".2012\r\npor força do Mandado de Intimação - 3381/2012/MND, da 5ª Vara de Fazenda Pública/RJ, onde foi deferido a Liminar através do processo judicial n° 0074907-21.2012.8.19.0001, o servidor LUÍZ CARLOS GUIOT DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 816.777-7, ID Funcional n° 1966695-0, posicionando na Classe I da categoria funcional de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, nos termos da Lei n° 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei n° 5.348, de 11.12.2008, regulamentada pelo Decreto n° 42.373, de 25.03.2010, com validade a contar de 09.02.2012.\r\nId: 1414243\r\n"
        ],
        "1414247": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 11/14.\r\nId: 1414247\r\n"
        ],
        "1414250": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/1264/11083/2012 - FRANCISCA LIMA DA MOTA, 660.248.467-20 CPF;\r\nProcesso nº E-27/1288/11183/2012 - ANTÔNIO CARLOS SEIXAS SCRIVANO JUNIOR, 095.003.987-02 CPF;\r\nProcesso nº E-27/1265/11183/2012 - PABLO VINÍCIUS ALVES ESTEVES, 009.420.128-02 CPF.\r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1414250\r\n"
        ],
        "1414256": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/11/2012\r\nPROC. Nº E-12/662.917/2012 - DEFIRO o abono de permanência do servidor , Auxiliar Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº 291.880-3.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.782-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/09/2007 a 22/09/2012.\r\nId: 1414256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414257": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ne outros - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 271.768,18,em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-14/21397/2010\r\nLUIZ SEBASTIÃO DA SILVA\r\n9.347,80 \r\nE-14/21388/2010\r\nMARCELO DA ROCHA DOS SANTOS\r\n9.280,70 \r\nE-14/27671/2010\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n6.006,00 \r\nE-14/16777/2011\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO\r\n1.466,66 \r\nE-14/21513/2010\r\nLUIZ MENDES D'AVILA\r\n5.145,97 \r\nE-14/21387/2010\r\nLUIZ MANOEL PEREIRA\r\n4.764,54 \r\nTJU/125262/2012\r\nALEXANDRE AUGUSTO REIS MENDES\r\n16.160,15 \r\nTJU/41837/2012\r\nANDRÉ LUIZ FONTES\r\n3.899,09 \r\nTJU/87768/2011\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA PINTO\r\n4.768,36 \r\nTJU/109516/2012\r\nBEATRIZ ALMADA RODRIGUES\r\n4.133,96 \r\nTJU/125340/2012\r\nMAISA DA CONCEIÇÃO SILVERIO DA COSTA\r\n16.215,50 \r\nTJU/94088/2012\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES RIBEIRO\r\n16.202,06 \r\nTJU/109983/2012\r\nFERNÃO MASCARENHAS MONTEIRO \r\n3.644,74 \r\nTJU/100349/2012\r\nHEIZ VALENTIN DE OLIVEIRA\r\n9.891,33 \r\nTJU/118341/2011\r\nLILIANA NAVARRO FREITAS\r\n7.677,91 \r\nTJU/118037/2012\r\nMÁRCIA REGINA CIBREIROS DE SOUZA\r\n11.451,66 \r\nTJU/137059/2012\r\nELZA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n10.954,92 \r\nTJU/019877/2012\r\nALESSANDRA GAMBINO MORGADE\r\n2.602,03 \r\nTJU/063726/2012\r\nLEOPOLDO PEREIRA DA SILVA\r\n5.005,50 \r\nTJU/114417/2012\r\nFRANCISCO MARCOS MOTTA BUDAL\r\n245,58 \r\nTJU/0137922/2012\r\nMAURÍCIO GOMES MAGNO\r\n3.179,78 \r\nTJU/48374/2012\r\nRENATA FERREIRA MELLO CHANTRE\r\n18.643,90 \r\nTJU/54214/2012\r\nCLAUDIA LÚCIA REIS ALMEIDA\r\n2.883,75 \r\nCGJ/117102/2012\r\nCLAUDIA PORTELA DA CRUZ LUIZ\r\n4.731,56 \r\nTJU/099676/2012\r\nADREA VERÍSSIMO DE VASCONCELOS BASTOS\r\n22.400,85 \r\nCGJ/033546/2012\r\nFELIPE MARTINS PAGLIARES\r\n5.370,76 \r\nCGJ/234276/2011\r\nELISE MARA COUTO DA FROTA\r\n4.849,46 \r\nTJU/090606/2012\r\nELVIRA MARIA EHARALDT FERREIRA\r\n2.181,75 \r\nTJU/0132638/2012\r\nJORGE JOSE FERREIRA DE ABREU\r\n17.950,18 \r\nTJU/073014/2012\r\nANA PAULA RIBEIRO CARDOSO\r\n2.616,13 \r\nTJU/065430/2012\r\nCARLOS ALBERTO SARRO\r\n3.786,98 \r\nTJU/0130220/2012\r\nANDREA MESQUITA GALAMBA DE OLIVEIRA\r\n3.899,09 \r\nTJU/121631/2012\r\nSIMONE DOS SANTOS PEREIRA\r\n12.351,41 \r\nTJU/057416/2012\r\nALFREDO ROBERTO ROMUALDO FERREIRA\r\n5.460,87 \r\nTJU/028990/2012\r\nCARMEN LÚCIA SANTORO\r\n2.577,69 \r\nCGJ/112173/2012\r\nTULLIO VILELA RODRIGUES JARDIM\r\n9.983,44 \r\nALERJ/4161/2012\r\nLEANDRO GOMES HELIN\r\n36,12 \r\nTOTAL GERAL\r\n271.768,18 \r\n\r\nId: 1414257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414262": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nTORNA SEM EFEITO o despacho de 25/10/2012, publicado no D.O. de 30/10/2012, por interesse da administração. \r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1414262\r\n"
        ],
        "1414266": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\n*PROCESSO Nº E-01/1717/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão de livros, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor de R 2.729,25 (dois mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1414266\r\n"
        ],
        "1414267": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DE Planejamento e Gestão\r\nGERAL\r\n2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão eletrônico para Registro de Preços n° 20/2012, cujo objeto é o fornecimento de MATERIAIS ESCRITÓRIO - GRAMPOS, GRAMPEADORES E OUTROS, com a ADJUDICAÇÃO do(s) 14 (quatorze) itens do Lote Único em favor da empresa: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 08.198.623/0001-22, no valor estimado de R 694.937,31(seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).\r\nId: 1414267\r\n"
        ],
        "1414278": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.11.2012\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2012, referente à aquisição de material de laboratório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à empresa QUALY COMERCIAL LTDA.\r\nId: 1414278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414281": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971236/2012 - HOMOLOGO a Concorrência nº 002/2012, referente à Aquisição Autoclave Horizontal, a favor da empresa RCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 00.849.884/0001-53, Lote 01, item 01, no valor total de R 1.788.900,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). \r\nId: 1414281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414316": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\no recurso administrativo interposto por , por intempestivo e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n°47.08.2ªAR. \r\nId: 1414316\r\n"
        ],
        "1414317": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.703.142/2012-NADIR LANDIM DE ANDRADE E OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.639-8.\r\nProc. nº E-03/10.703.252/2012-ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO AYALA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.161-0.\r\nProc. nº E-03/10.703.294/2012-TEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NÁDER, Prof. Doc. I, mat. nº 189.199-3.\r\nProc. nº E-03/10.703.344/2012-JULIANA BRAGA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.196-3.\r\nProc. nº E-01/136.059/2011-MARIANA TAVARES DE PAIVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.977-7.\r\nProc. nº E-03/10.703.478/2012-LILIA LUCY DA FRAGA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.356-2.\r\nProc. nº E-03/10.703.486/2012-CINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.957-0.\r\nProc. nº E-03/10.703.487/2012-CINTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.419-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nDE 22/11/2012\r\nProc. nº E-03/1.210.183/2001-MARIA DA GLÓRIA SILVA, Merendeira- CIEP, mat. nº 5.007.403-8, período base de 07/10/2007 a 06/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.403/2012-MICHELA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.426-4, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\nProc. nº E-03/1.400.128/96-ELIANA MARIA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.259-8, período base de 09/10/2005 a 08/10/2010.\r\nProc. nº E-03/1.210.166/2001-GENI MARIA DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 1.203.011-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.356/2012-MARTA FERREIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.971-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.510.023/2009-JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.986-4, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.067/97-MARLENE DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, Merendeira II, mat. nº 271.856-7, período base de 01/07/2007 a 10/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.390/2012-JARDÉLIA DE OLIVEIRA SILVA ELIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.361-1, período base de 19/06/97 a 18/06/2002.\r\nProc. nº E-03/5.510.040/2003-ROSILENE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.610-8, período base de 09/02/2003 a 10/03/2008.\r\nProc. nº E-03//10.702.496/2012-ADRIANA SILVA CAMPOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.117-0, período base de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.251/2012-MARIA DE FÁTIMA BASTOS SOUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.421-7, período base de 17/08/2007 a 31/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.246/2007-MARIA HELENA ALVES DE ANDRADE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.515-9, período base de 25/08/2007 a 12/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.450/2012-VALERIA FIGUEIRAS DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.199-9, período base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\nProc. nº E-03/5.510.045/98-LILIA LUCY DA SILVEIRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.356-2, período base de 30/09/2007 a 29/09/2012.\r\nProc. nº E-03/5.500.902/94-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente III, mat. nº 1.205.441-7, período base de 02/08/2006 a 30/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.700.593/2008-JOSÉ LUIZ DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.007.344-4, período base de 11/06/2004 a 21/07/2009.\r\nProc. nº E-03/5.500.286/88-MARCIA DE FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.878-7, período base de 20/09/2007 a 08/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.410.155/2001-ANDRÉIA TEODORO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.190-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 13/04/2009.\r\nProc. nº E-03/1.210.273/98-MARIA ISABEL DE SEIXAS, Prof. Doc. II, períodos base de 13/02/97 a 12/02/2002 e de 14/02/2003 a 13/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.703.269/2012-ROSIMERE NOGUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 827.923-4, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.701.086/98-NILCIMAR VILELA PONTES, Merendeira I, mat. nº 272.213-0, períodos base de 01/07/97 a 30/06/2002 e de 01/07/2002 a 30/07/2007.\r\nProc. nº E-03/10.703.451/2012-ADRIANA CONCEIÇÃO MOTTA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, períodos base de 29/10/97 a 13/11/2002 e de 14/11/2002 a 28/11/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.696/2011-ANDREA IRENE MARTA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.041-4, períodos base de 08/02/2003 a 26/02/2007 e de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.538/2012-ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001 e de 03/09/2004 a 01/01/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.397/2012-ADRIANA MARA DA COSTA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.471-9, períodos base de 20/08/93 a 19/08/98 e de 20/08/98 a 03/11/2003.\r\nProc. nº E-03/10.703.395/2012-VERA LUCIA AYRES SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.855-8, períodos base de 03/03/98 a 29/05/2003 e de 30/05/2003 a 28/05/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.333/2012-IVETE MARIA MAZZA DE ANDRADE PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.069-0, períodos base de 13/08/97 a 09/10/2002; de 10/10/2002 a 09/10/2007 e de 10/10/2007 a 24/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.649/2012-ANA MARIA MARQUES DE MENDONÇA UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.665-1, períodos base de 10/03/88 a 09/03/93; de 16/08/96 a 30/08/2001 e de 31/08/2001 a 30/08/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.210.051/98-MARIA DA PENHA OLIVEIRA DAS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 273.795-5, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92; de 20/08/93 a 19/08/98; de 20/08/98 a 19/08/2003 e de 20/08/2003 a 03/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.703.508/2012-GLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.702-8, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 20/04/95 a 19/04/2000; de 20/04/2000 a 19/04/2005 e de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.703.509/2012-GLENIS APARECIDA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.922-2, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 20/08/93 a 19/08/98; de 20/08/98 a 19/08/2003 e de 20/08/2003 a 19/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.146/2012-ELZA DE SOUZA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.205-9.CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativas aos períodos base de 25/06/84 a 24/06/89; de 25/06/89 a 24/06/94; de 25/06/94 a 24/06/99; de 25/06/99 a 24/06/2004 e de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.701.947/2012-LUIS BARBOSA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 237.410-6, período base de 07/06/84 a 06/06/89.\r\nProc. nº E-03/10.702.347/2012-MARIA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.905-3, período base de 13/02/87 a 12/02/92.\r\nProc. nº E-03/1.210.082/99-DENISE OLIVEIRA BARROS CALVANO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.220-0, período base de 25/02/99 a 28/02/2004.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.410.395/2006-MAURICÉIA REGINA DA SILVEIRA SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.006.992-1, períodos base de 24/05/2001 a 07/06/2006 e de 08/06/2006 a 07/06/2012\r\nProc. nº E-03/8.120.160/99-GERALDA MARIA SILVA NEVES, Servente, mat. nº 5.007.380-8, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006 e de 07/04/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.702.399/2012-AÉCIO FARIAS DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.950-4, períodos base de 10/02/2002 a 09/02/2007 e de 10/02/2007 e 09/02/2012. \r\nProc. nº E-03/5.410.366/2005-MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.012-7, períodos base de 27/04/2001 a 15/05/2006 e de 16/05/2006 a 15/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.700.769/2002-OTÁVIO BARREIROS MITHIDIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 283.807-6, períodos base de 28/06/88 a 27/06/93; de 11/10/2001 a 10/10/2006 e de 11/10/2006 a 10/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.705.208/2011-KATIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.539-0, períodos base de 29/04/88 a 19/05/93; de 24/10/2000 a 13/11/2005 e de 17/05/2007 a 31/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.173/2012-RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 247.874-1, períodos base de 23/09/85 a 19/10/90; de 14/08/97 a 13/08/2002 e de 16/04/2003 a 15/05/2008.\r\nProc. nº E-03/1.410.038/2000-ROSA MARIA ABÓS SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.949-4, períodos base de 17/05/95 a 25/07/2000; de 26/07/2000 a 27/07/2005 e de 28/07/2005 a 27/07/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.263/2001-MARIA LUCIA CAMARGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.075-4, períodos base de 27/08/96 a 05/09/2001; de 06/09/2001 a 20/09/2006 e de 21/09/2006 a 03/10/2011.\r\nProc. nº E-03/5.410.390/2005-VILMA DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.539-3, períodos base de 17/05/95 a 16/05/2000; de 17/05/2000 a 16/05/2005 e de 22/08/2007 a 04/09/2012.\r\nProc. nº E-03/5.510.087/99-MARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, mat. nº 5.006.969-9, períodos base de 28/09/95 a 27/09/2000; de 28/09/2000 a 27/09/2005 e de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.110.190/98-GIOVÂNIA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.166-6, períodos base de 01/02/91 a 08/04/96 e 28/08/96 a 08/09/2001; de 09/09/2001 a 18/09/2006 e de 24/08/2007 a 11/09/2012.\r\nProc. nº E-03/4.200.248/88-MÁRCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.182-8, períodos base de 01/03/83 a 18/04/88; de 16/09/93 a 20/09/98; de 21/09/98 a 20/09/2003 e de 21/09/2003 a 02/11/2008.\r\nProc. nº E-03/4.200.175/94-CLEIDE ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.250-8, períodos base de 16/05/84 a 14/07/89; de 19/04/96 a 24/05/2001; de 25/05/2001 a 24/05/2006 e de 25/05/2006 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.701.102/2012-ESTER SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.110-9, períodos base de 13/02/87 a 12/02/92; de 11/05/95 a 10/05/2000; de 11/05/2000 a 10/05/2005 e de 11/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. nº E-03/4.210.018/2000-MANOEL FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.477-5, períodos base de 24/06/86 a 23/06/91; de 10/11/95 a 09/11/2000; de 10/11/2000 a 09/11/2005 e de 10/11/2005 a 21/11/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/9.110.025/98-MARIA DA GLÓRIA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.703-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativas aos períodos base 20/09/82 a 19/09/87; de 20/09/87 a 19/09/92; de 01/09/93 a 15/10/98; de 16/10/98 a 23/10/2003 e de 24/10/2003 a 23/10/2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benfício.\r\nProc. nº E-03/5.400.197/88-TANIA MARIA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 163.024-3. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 08/05/78 a 07/05/83; de 08/05/83 a 27/05/88; de 28/05/88 a 27/05/93; de 01/06/95 a 31/05/2000; e 01/06/2000 a 10/06/2005 e de 11/06/2005 a 20/06/2010, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 1414317\r\n"
        ],
        "1414320": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 602,97 (seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos), a favor de Sônia Lemos de Sena, matr. 24/007.542-4, relativo à 1/3 de férias, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.680,72 (quatro mil seiscentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), a favor de Nilton Fernandes de Oliveira, matr. 24/003.371-2, relativo a pagamento de triênio e diferença de 13º salário, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.459,01 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavo), a favor de Camila Quintanilha da Silva, matr. 24/003.484-3, relativo a pagamento de triênio e diferença de férias, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1414320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414327": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A setenta e oito mil e noventa e seis reais \r\nId: 1414327\r\n"
        ],
        "1414328": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n- HOMOLOGO a licença sabática da Profª. MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, durante o período de 01/01/2013 a 30/04/2013, para participar do Programa Cátedra Rio Branco em Relações Internacionais na Universidade de Oxford, no Reino Unido, sem ônus adicional para a UERJ e com ônus para a CAPES.\r\nId: 1414328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414329": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/06/1997 a 30/06/2011, totalizando 5.130 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012.\r\n- JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33695-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/1970 a 10/03/1972, 15/03/1972 a 20/09/1972, 20/11/1972 a 16/03/1973, 21/13/1973 a 31/01/1975, 03/02/1975 a 28/09/1975, 17/09/1977 a 22/12/1983 e de 01/03/1999 a 18/01/2000, totalizando 4.593 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 21/12/2006, publicado no D.O. de 09/01/2007.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 36202-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1989 a 03/07/1989, 22/07/1994 a 23/12/1994, 01/10/1996 a 01/06/2000, 08/02/2001 a 12/04/2001, 01/12/2001 a 31/12/2001, 01/05/2005 a 31/10/2006, 14/04/2009 a 30/04/2009, 01/06/2009 a 30/06/2009 e de 01/09/2009 a 30/09/2009, totalizando 2.249 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/04/2007 a 13/04/2009, totalizando 719 dias de exercício.\r\n- JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33977-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/09/1975 a 14/11/1975, 01/12/1975 a 16/06/1976, 03/01/1977 a 16/09/1977, 26/12/1983 a 26/04/1985, 02/05/1985 a 02/01/1986, 03/01/1986 a 06/11/1986, 05/01/1987 a 07/12/1987, 01/01/1988 a 28/02/1988, 01/03/1988 a 04/10/1988, 20/10/1988 a 10/08/1992, 01/09/1992 a 03/05/1993, 17/06/1993 a 28/02/1994,05/09/1994 a 01/03/1995, 17/03/1995 a 30/04/1998 e de 01/06/1998 a 28/02/1999, totalizando 5.644 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 03/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009.\r\n- DAISY RIBAS CARESTIATO, matr. nº 34829-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1981 a 30/07/1985, 31/07/1985 a 02/07/1986, 01/08/1986 a 31/01/1987, 01/03/1987 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 30/11/990, 01/01/1991 a 31/03/1991, 01/05/1991 a 30/06/1991, 01/12/1991 a 31/12/1991 e de 01/07/1992 a 30/06/1996 totalizando 4.837 dias de exercício.\r\n- SABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, matr. nº 36435-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004, 17/03/2009 a 05/02/2010, 06/02/2010 a 31/01/2011, 01/02/2011 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 30/09/2012, totalizando 1.569 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 36450-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2009 a 16/03/2009, 17/03/2009 a 13/09/2009 e de 01/04/2012 a 23/09/2012, totalizando 373 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 36175-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2010 a 01/05/2012, totalizando 691 dias de exercício.\r\n- ELISETE HALLIER CANTUÁRIA, matr. nº 26484-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- DENISE CYRILLO DA SILVA, matr. nº 26773-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n- CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 22/03/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- EDSON MAIA PEREIRA, matr. nº 24436-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/05/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26420-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 23/09/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 06/04/1981 a 06/04/1982, totalizando 362 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itaqui, no período de 12/04/1982 14/06/1983, totalizando 428 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, no período de 04/07/1983 a 04/03/1987, totalizando 1.340 dias de exercício.\r\n- RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES, matr. nº 27633-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 30/07/1986 a 28/02/1987, totalizando 214 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, matr. nº 35625-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 31/03/2004 a 31/05/2011, totalizando 2.618 dias de exercício.\r\nId: 1414329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414336": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº da Lei Federal , conforme proposta da Comissão de Pregão da PRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRno valor total de R \r\nId: 1414336\r\n"
        ],
        "1414340": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.502.416/2012 - ALTINEA CORREA PINTO, ID. Funcional nº 35039248/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.500.947/2008 - IZABEL BARROZO GONÇALVES, ID. Funcional nº 34717749/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.203.279/2012 - HERCILIO RENATO MOREIRA, ID. Funcional nº 36039446/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.703.366/2012 - GERALDA LOURDES BARBOSA, ID. Funcional nº 35232749/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.701/2012 - CREMILDA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37587331/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/200.464/2012 - JOSÉ CARLOS SANT'ANNA DE ABREU, ID. Funcional nº 35677546/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.700/2012 - CREUZA CRISTINA SIMÕES PINHEIRO VAZ, ID. Funcional nº 38924315/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.404.703/2012 - ROGÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, ID. Funcional nº 33152268/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.702/2012 - ELISABETHE DOS SANTOS PESSANHA, ID. Funcional nº 37460862/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.258/2012 - LUZINETE ABREU VOGAS, ID. Funcional nº 32697139/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.719/2012 - EUDIMEA DE ALMEIDA SOUZA, ID. Funcional nº 37662384/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.715/2012 - SELMA DE SOUZA CLEN, ID. Funcional nº 37823523/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.716/2012 - ARLETE PINHEIRO MADEIRA, ID. Funcional nº 37635646/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.404.717/2012 - CLAUDIA REGINA PIMENTEL DE CARVALHO, ID. Funcional nº 38903849/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.383/2012 - FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, ID. Funcional nº 39260674/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.710.012/97 - ANA MARIA MOREIRA BATISTA, ID. Funcional nº 37721275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.404.691/2012 - AMARITA FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 40427650/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.382/2012 - VALDENICE EMERICH PINTO DA ROCHA, ID. Funcional nº 38459949/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.402.772/2012 - MARLENE BANDEIRA PRATA, ID. Funcional nº 39142973/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.502.456/2012 - MARCIA ERTHAL, ID. Funcional nº 34702377/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.402.960/2012 - MARIA IZABEL BERGAMINI TORRES RODRIGUES, ID. Funcional nº 39143929/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.502.379/2012 - SUELY MARIA CORREA, ID. Funcional nº 40824608/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/11/2012.\r\nId: 1414340\r\n"
        ],
        "1414348": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO, em parte, o pedido de reconsideração ofertado pela empresa HIPER FLORES E FRUTAS COMÉRCIO LTDA., para, louvado na manifestação da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/1087/2008, REDUZIR A MULTA APLICADA PARA 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA REVOGADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2011.\r\nId: 1414348\r\n"
        ],
        "1414359": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nLevo ao conhecimento de quem interessar possa, que a Tomada de Preços Casa Civil nº 004/2012, tornou- se fracassada.\r\n\r\nId: 1414359\r\n"
        ],
        "1414370": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 31.10.2012\r\n- GILZA MARIA SABINO, Professor Docente I, ID Funcional 43232582 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA.\r\nÕES\r\nD.O. DE 13/06/2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDE 31.05.2012\r\n0\r\nmatrículas 0953272-2 (SEEDUC) e 0967304-8 (SEEDUC)...\r\nmatrículas 0953272-2 (SEEDUC) e 0967394-8 (SEEDUC)...\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2012\r\nE-03/4111329/2010\r\nOnde se lê: ... Biólogo, ID Funcional 43273661 - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 43273661 - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\nId: 1414370\r\n"
        ],
        "1414379": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nProc. n° E-03/8.613.773/2012 - ALDA MARIA DA SILVA CANAL, ID. Funcional n° 39522083/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.703.283/2012 - TANIA CUNHA, ID. Funcional n° 35231637/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.693/2012 - LUCIA HELENA PESSANHA DE CASTRO, ID. Funcional n° 37871579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.692/2012 - ANALU MARIA FRAGOSO MARTINS, ID. Funcional n° 38947340/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.401.919/2012 - REGINA MARCIA DA COSTA LUCIO, ID. Funcional n° 40380947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.477/2012 - MARCIA DA COSTA BRAGA, ID. Funcional n° 33594830/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.502.375/2012 - NELITA CUNHA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35049626/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.202.235/2012 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional n° 37335529/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.203.228/2012 - MARISA MELICIO GOMES, ID. Funcional n° 37341340/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.502.377/2012 - VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO, ID. Funcional n° 32690460/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.382/2012 - MARCIA ELIZE RUFINO DE SOUZA, ID. Funcional n° 38410435/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.404.699/2012 - DALVA FRATANE HENTZY, ID. Funcional n° 34426086/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.690/2012 - ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, ID. Funcional n° 37736531/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.720/2012 - CELIA REGINA TOLEDO PESSANHA, ID. Funcional n° 37823647/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.694/2012 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional n° 34426825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.502.380/2012 - RACHEL MACHADO PINHEIRO, ID. Funcional n° 39933237/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/200.866/2012 - LUCIA OLIVEIRA SIQUARA, ID. Funcional n° 36053880/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.040/2012 - CELIA MARIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, ID. Funcional n° 36705071/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.402.890/2012 - SONIA REGINA CABRAL VIVAS CAMPOS, ID. Funcional n° 34873627/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.302.629/2012 - MARLY DE OLIVEIRA BORGES, ID. Funcional n° 41341449/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.501.816/2012 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, ID. Funcional n° 40143848/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.004.239/2012 - JANDUI FATIMA GRANJA, ID. Funcional n° 33493642/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.502.383/2012 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional n° 39933539/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.376/2012 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional n° 39933539/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.502.381/2012 - IZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES, ID. Funcional n° 33121630/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/11/2012.\r\nId: 1414379\r\n"
        ],
        "1414430": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nPatrice France C. Petra de Mello, ID. Func. 2945124-8; matr. nº 267.848-0. \r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 659 dias.\r\nId: 1414430\r\n"
        ],
        "1414432": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- APROVO.\r\nAPROVO.\r\nROSARIO DE MESQUITA SIMON.\r\n- APROVO.\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n- APROVO.\r\n- .\r\n- APROVO.\r\nId: 1414432\r\n"
        ],
        "1414467": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n22.11.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 23.11.2012\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.324,20 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.376,10 (sete mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDE 22.11.2012\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nDE 23.11.2012\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 4.324,20 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R 7.376,10 (sete mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de despesas eventuais de Gabinete, no valor de R 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 1414467\r\n"
        ],
        "1414471": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\ncom esteio no art. 1º, inciso VIII, do Decreto estadual nº 40.644/2007, o pedido formulado pelo militar, CORONEL PM RR, RG nº 21.462, de transferência à inatividade mediante reforma, por incapacidade, com fundamento no art. 102, inciso II e no art 104, inciso II, Lei Estadual nº 443/1981, tendo em vista o que consta no processo administrativo n°E-09/0130/2502/2008.\r\nId: 1414471\r\n"
        ],
        "1414474": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nJoana Carolina Rocha do Nascimento, matr.nº. 959.038-1 a retificação do nome da servidora para Joana Carolina Rocha do Nascimento Gonçalves, face ter contraído matrimonio.\r\nId: 1414474\r\n"
        ],
        "1414475": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/966/51111/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 25 de maio de 2009 a 30 de novembro de 2009, no valor de R 3.987,54 (três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a favor de MÁRIO MARTINS MARINHO, RG/CBMERJ 45537.\r\nId: 1414475\r\n"
        ],
        "1414476": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.559/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 013/2012 - (DP), com base no Inciso II do art. 24, § 1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), a favor de GUSTAVO ALBUQUERQUE CONSULTORES, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CEDAE”.\r\nId: 1414476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414481": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2012\r\n% de triênios ao servidor SERGIO ALVES com validade a contar de 09/12/2009, conforme a legislação em vigor.\r\nId: 1414481\r\n"
        ],
        "1414505": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.908/2011 - Fica prorrogada até o dia 31/12/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0018/2012, com a empresa Fábio Bruno Construções Ltda, referente às obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. : Aguarda-se a liberação no SIAFEM do saldo dos recursos já descentralizados para o exercício de 2012 pela Resolução Conjunta SES/EMOP nº 44, de 30/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1414505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414509": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 26.11.2012\r\n018.557.047-06. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do auxílio funeral, no valor de R 1.510,68 (hum mil quinhentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 27.11.2012\r\n, Procurador do Estado - Aposentado, matrícula nº 4514-6. Louvada no parecer da Junta Médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, INDEFIRO o pedido.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 .\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, ID nº 4359376-3 Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 20-21, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 1.592,50 (mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, ID nº 4359843-9 Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls.33- 34, da Assessoria de Pagamento, referente ao Adicional de Qualificação - período de 01.06.2011 a 31.12.2011, no valor de R 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1414509\r\n"
        ],
        "1414510": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 22.11.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 972.323-0Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria no período de 22/01/2010 a 01/05/2011.\r\nLouvada no parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.17, defiro o pedido, com efeitos a contar de 06/03/2012.\r\nId: 1414510\r\n"
        ],
        "1414513": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27.11.2012\r\na Tânia Cristina Moita Blanco, Perito Legista, mat. 870.775-4 licença aleitamento de 29.08.2012 a 27.09.2012, referente ao 1º período, de 28.09.2012 a 27.10.2012 ao 2º período e de 28.10.2012 a 26.11.2012 ao 3º período.\r\nId: 1414513\r\n"
        ],
        "1414570": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-18/490.167/2012 - RATIFICO a autorização da Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a contratação de prestação de serviços de manutenção da rede elétrica da FMIS, adjudicando os serviços à empresa FULLTEC CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). Esclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0280.3507, Natureza da Despesa 3390.39.18, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2012.\r\n\r\nId: 1414570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414642": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente dispensa de licitação para prorrogação do Contrato nº 35/2010, de contratação de serviços mediante o gerenciamento do trabalho de 15 (quinze) internos da SEAP/SAUP, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R 292.140,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP fls. 259 e da ASJUP fls. 365/366, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo Financeira, às fls. 367. o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, com fundamento no art. 24, inciso XIII da lei de licitação acima citada. \r\nId: 1414642\r\n"
        ],
        "1414648": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2012\r\nProcesso nº E-17/100.464/2012\r\nOnde se lê:\r\n... no valor de R 24.455,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais)...\r\nLêia-se:\r\n... no valor de R 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais)...\r\nId: 1414648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414649": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.568/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (DE), com base no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor de AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA., referente à “NOVA CONTRATAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE UPGRADE DO SOFWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO”, no valor de R 72.580,00 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 1414649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414650": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.535/2012- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2012 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da MBA EM GERENCIAMENTOS DE PROJETOS”, no valor de R 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 1414650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414668": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nProc. n° E-03/11.204.951/2011 - NELY DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente II, mat. n° 278.340-5. DEFIRO o arquivamento do processo.\r\nId: 1414668\r\n"
        ],
        "1414681": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/102.485/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 074/2012 - ASS-8-DP, realizada em 07/11/2012. \r\nId: 1414681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414720": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 27/11/2012\r\nANDRÉ LUIZ GODINHO REBELO. RETIFICADAS por motivo de licença médica, e 22/10/2008, publicados nos D.Os.29/10/2008, abaixo discriminados:\r\nse lê: 20/05/1987 a 10/07/1997, leia-se: 20/05/1987 a 30/07/1997;\r\nonde se lê : 11/07/1997 a 07/10/2002, leia-se: 31/07/1997 a 27/10/2002 e onde se lê: 08/10/2002 a 06/10/2007, leia-se: 28/10/2002 a 26/10/2007.\r\nId: 1414720\r\n"
        ],
        "1414724": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\npor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua dos Coqueiros nº 23, localizado na Comunidade dos Coqueiros, Complexo do Alemão, Rio de Janeiro/RJSecretaria de Estado de Segurança - SESEG, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de implantação de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, com o objetivo de dar continuidade à política de segurança implementada pelo Governo do Estado.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso dedo próprio estadual situado na Rua Promotor Ciro Olimpo da Matta s/nº, Centro, Município de Itaboraí/RJConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense - CONLESTE, gra tuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nEsta cessão possibilitará a instalação da Sede do CONLESTE, com o uso privativo em suas atividades institucionais e o instrumento, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria- Geral do Estado.\r\nId: 1414724\r\n"
        ],
        "1414751": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2012\r\nProc. nº E-03/8.613.119/2012-SUELY DE LIMA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.248-3, período base de 15/08/90 a 14/08/95.\r\nProc. nº E-03/8.610.369/2001-SERGIO SERUFF, Prof. Doc. I, mat. 242.289-7, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.548/2012-ROSEMARY DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 282.383-9, período base de 11/07/2001 a 10/07/2006.\r\nProc. nº E-03/8.613.546/2012-MARIA ANGÉLICA TORRES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.988-6, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.611.521/2006-SHIRLEI PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.734-7, período base de 15/10/2002 a 10/11/2007.\r\nProc. nº E-03/8.613.547/2012-LUCIENE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.176-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/8.613.511/2012-DALVA SUELI PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.675-9, período base de 23/11/2005 a 22/11/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.503/2012-CARLOS EDUARDO PACHECO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.009.532-2, período base de 19/08/2006 a 18/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.166/2009-NILZA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.414-2, período base de 25/04/2007 a 19/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.613.247/2012-MONICA MARIA FERREIRA DE LANES, \r\nProf. Doc. I, mat. nº 926.389-8, período base de 06/02/2006 a 04/03/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.346/2012-LUCIANA DE CARVALHO COUTO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.917-2, período base de 17/06/98 a 16/06/2003.\r\nProc. nº E-03/7.130.520/2004-ILKA ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.965-7, período base de 06/04/2002 a 05/04/2007.\r\nProc. nº E-03/902.764/95-ROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.850-9, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\nProc. nº E-03/8.600.260/95-ROSÂNGELA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.277-6, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.000.572/2003-MARIA JOSÉ GOMES DE LIMA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.010.049-4, período base de 01/06/2004 a 18/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.610.966/2004-ELZA MARIA DE FREITAS GUERRIERE, Servente, mat. nº 271942-5, período base de 20/04/2004 a 19/05/2009.\r\nProc. nº E-03/8.600.306/95-CLÁUDIA MARA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.380-4, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\nProc. nº E-03/8.600.307/95-ROSANGELA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.142-6, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/7.130.138/98-LUCIMAR BEZERRA ARARUNA, Prof. Doc. II, mat. nº 199.923-4, período base de 05/08/97 a 04/08/2002.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.001.904/97-WALTER CONDACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.675-7, período base de 19/06/2000 a 09/08/2010.\r\nProc. nº E-03/8.613.140/2012-LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.099-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.001.905/97-WALTER CONDACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.470-6, períodos base de 09/08/96 a 29/10/2001 e de 30/10/2001 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.563/2012-RUBENS DOS SANTOS MALAFAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.892-8, períodos base de 20/05/85 a 19/05/90 e de 06/10/99 a 05/10/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.140/2012- LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.099-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nCONCEDO 09 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.613.331/2012-CLARISSE MARTINS ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.470-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92; de 02/06/98 a 01/06/2003 e de 26/03/2004 a 25/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.315/2012-REGINA LUCIA CAETANO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 256.367-4, período base de 18/02/87 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/8.613.140/2012-LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, \r\nProf. Doc. I, mat. nº 832.099-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.397/2003-GERSON DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.385-3, períodos base de 20/05/85 a 09/06//95; de 10/06/95 a 15/06/2005 e de 16/06/2005 a 15/06/2010.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTE AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/901725/89-MARIA JOSÉ MELO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.097-5. Concedo 18 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/08/79 a 31/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/902.082/95-MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR, Prof. Doc. II, mat. nº 243.003-1. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/8.612.377/2012-CARMEM MORAES VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.781-4.\r\nProc. nº E-03/8.610.890/2011-BENEDITA MARIA DE JESUS, Servente, mat. nº 5.021.072-3.\r\nProc. nº E-03/8.612.796/2012-CAMILA DE OLIVEIRA JORDINO GASPAR, Prof. Doc. I, mat. nº 967.653-7.\r\nProc. nº E-03/8.612.443/2012-CINTHIA PAULA ALVES ANET, Prof. Doc. I, mat. nº 914.247-2.\r\nProc. nº E-03/8.611.874/2012-VALDILENE LARANJEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.838-4.\r\nProc. nº E-03/7.101.026/95-PATRÍCIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.704-9.\r\nProc. nº E-03/8.613.341/2012-MARCIA BRANQUINHO DE MEDEIROS GOVEIA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.695-0.\r\nProc. nº E-03/8.611.768/2012-TAIZA CORTES VIEIRA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.122-8.\r\nProc. nº E-03/10.003.840/2012-ELIANE DE MIRANDA RESENDE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.864-5.\r\nProc. nº E-03/8.613.482/2012-SUELY XAVIER DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.248-3.\r\nProc. nº E-03/8.613.612/2012-MARCIA DE ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.351-2.\r\nProc. nº E-03/8.613.607/2012-MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH DUQUE, Merendeira, mat. nº 5.015.918-5.\r\nProc. nº E-03/8.613.607/2012-MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH, Merendeira, mat. nº 5.015.918-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1414751\r\n"
        ],
        "1414755": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2012\r\na reassunção em nome de ERIC SEIXAS DUTRA, publicada no DOERJ de 23.09.2011, página 3 - 2ª coluna, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1414755\r\n"
        ],
        "1414793": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 252/253, a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 254/256, bem como o teor do Parecer SES/SJC/AJ nº 0884/2012, de fls. 166/170, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 315/2012, para aquisição de material médico hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis e luvas de procedimento, não estéreis), interposta pela empresa CBS - MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.. Quanto ao mérito, repudio as alegações, INDEFERINDO os pedidos da Impugnante. \r\nId: 1414793\r\n"
        ],
        "1414801": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-27/089/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 84/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS BOTES INFLÁVEIS SEMI-RIGIDOS - CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa FLEXNAUTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, com proposta no valor total de R 99.075,00 (noventa e nove mil e setenta e cinco reais).\r\nId: 1414801\r\n"
        ],
        "1414810": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " RIO\r\n- Considera indeferido o pedido da Reconvocação através do processo administrativo n° E-08/602833/2009, referente ao Processo Seletivo, com base no Decreto n º 41.538 de 07 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 10/11/2008, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de nível superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES no ano de 2008, conforme o estabelecido o subitem 11.11 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS do Edital do referido processo.\r\n\r\nId: 1414810\r\n"
        ],
        "1414811": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DE 04.10.2012\r\nUNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR UPA MARECHAL HERMES \r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 491615-9, com validade a contar de 02/08/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 01.11.2012\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4912731-9, com validade a contar de 01/12/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1414811\r\n"
        ],
        "1414812": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 13.11.2012\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nTécnico de Enfermagem, matr. nº 4911249-3, com validade a contar de 17/05/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 4907583-1, com validade a contar de 28/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nId: 1414812\r\n"
        ],
        "1414813": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\natravés dos processos abaixo relacionados, referente ao Processo Seletivo Simplificado 2008, com base no Decreto de Lei 41.538 de 07 de novembro de 2008 e Processo Seletivo Simplificado 2010, com base no Decreto Estadual nº 42.512, de 14/06/2010, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, por falta de amparo legal, conforme estabelecido no do item 11 - DAS DISPOSIÇOES GERAIS do Edital do referido Processo.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n550739-0\r\nJAIRO GUIMARÃES RIBEIRO\r\n453\r\n1\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n6167076\r\nROSEANE PEREIRA DOS SANTOS\r\nN° 82\r\n1\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n6159912\r\nPAULA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS\r\n1043\r\n1\r\n6100803\r\nRINHO ALVES\r\nMOREEUW\r\n1355\r\n1\r\n6144124\r\nLOUISE CARVALHO DA SILVA PAIM\r\n3963\r\n1\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, do candidato abaixo mencionado, que foi aprovado e classificado no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano de 2010, por falta de amparo legal, observando conforme estabelecido no item 3.6 do Edital versa que:\r\nPossuir a qualificação mínima exigida para o cargo a que concorre, conforme discriminado no Anexo II deste Edital.\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNUMERO DO PROCESSO\r\n6118779\r\nDANIELLE CARDOSO DE LIMA\r\nN° 927\r\nE- 08/602634/2011\r\nId: 1414813\r\n"
        ],
        "1414815": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2012\r\nPROC. N° E-08/605234/2011 - MICHERLE OLIVEIRA SILVA \r\ncontrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLEIA-SE: ... contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1414815\r\n"
        ],
        "1414816": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2012\r\nPROC. Nº E-08/605486/2011 - KELLY CORTES DE OLIVEIRA \r\n...\r\nLEIA-SE: ... a contar de 23/08/2011...\r\nId: 1414816\r\n"
        ],
        "1414817": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/606518/2011 - SAMUEL ALVES RODRIGUES\r\nPROC. Nº E-08/606993/2011 - THAIS CRISTINA SANTOS\r\nPROC. Nº E-08/607151/2011 - DANIELLE MESCOUTO DE CARVALHO \r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2012\r\nPROC. Nº E-08/606518/2011 - SAMUEL ALVES RODRIGUES\r\nPROC. Nº E-08/606993/2011 - THAIS CRISTINA SANTOS\r\nPROC. Nº E-08/607151/2011 - DANIELLE MESCOUTO DE CARVALHO \r\nId: 1414817\r\n"
        ],
        "1414818": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 31.10.2012\r\nparcialmente, a despesa da 2012NE07740, para alteração da natureza de despesa e a fonte de recursos, referente ao repasse financeiro para Associação Hospitalar de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao repasse financeiro para Associação Hospitalar de Porciúncula, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a despesa da 2012NE07738, para alteração da natureza de despesa e a fonte de recursos, referente ao repasse financeiro para Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 7956\r\na despesa referente ao repasse financeiro para Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor do bônus I da competência de janeiro a setembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.11.2012\r\ndespesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA São Gonçalo II e Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 178.686,67 (cento e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores na Unidade da SES HEAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 776.597,76 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 960.379,17 (novecentos e sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 190.214,93 (cento e noventa mil duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 442.642,21 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 170.690,67 (cento e setenta mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.2012\r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da METABÓLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R 142.423,98 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da MLPA COMERCIO, DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 13.274,10 (treze mil duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais essenciais para o acompanhamento e melhoria da qualidade de vida dos pacientes portadores de Fibrose Cística, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 229/2011 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 88-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/06/2012 até 13/06/2013, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão eletrônico nº 09/2012 - Ata de registro de Preços nº 084-B de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Matriz), no valor de R 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de Esquizofrenia da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Ata de registro de Preços nº 084-C de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 5.429,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 63.340,00 (sessenta e três mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de insumo médico hospitalar, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137-A de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R 43.845,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Deferasisirox 125 mg, 250 mg e 500mg- comprimido, medicamento do componente especializado de Assistência Farmacêutica, grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de intoxicação por ferro atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 127/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A ( Filial), no valor de R 1.384.092,64 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Acetato de Ciproterona 2 mg- drágeas e Sulfato de Bário 1g/ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.301,50 (três mil trezentos e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Hipoclorito de Sódio 1000 ml/ frasco, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135- I de 2011, em favor da INDÚSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA LTDA, no valor de R 21.970,00 (vinte e um mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento Prednisona 5 mg - comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-J de 2011, em favor da MICFARMA COMÉRCIO MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2012 e comprovação até 29/01/2013, para cobrir despesas eventuais do Gabinete do Secretário, atendendo a solicitação da Chefia de Gabinete, em favor de IRIMAR SANTOS DE ARAUJO, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à Aquisição dos medicamentos Digoxina 0,25 mg - comprimidos e Nifedipino 20 mg - comprimidos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Presencial nº 006/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135-B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R 5.230,00 (cinco mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o Artigo 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31863/2002 e 31864/2002. NAD: 8116\r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.212,63 (quatorze mil duzentos e doze reais e sessenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente a Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.989,45 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 221/2011, gerenciada pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em favor da AMOSTRA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 142.263,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 221/2011, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 1.922,00 (um mil novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE01597, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração à variação do índice INPC de aproximadamente 6,1749%, para prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, sendo esta despesa para dar cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 279.070,52 (duzentos e setenta e nove mil setenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE03862, referente ao Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Clausula Sexta, reservados para exames excedentes previsto no item 9.1 do Projeto Básico sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 44.202,06 (quarenta e quatro mil duzentos e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06919, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses a contar de 31/12/2011, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para a cobertura aos meses de agosto e setembro de 2011, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 242.708,65 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE01711, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, no valor de R 227.764,54 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço 2012NE6943, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2008, que tem por objetivo a prorrogação do prazo de credenciamento por mais doze meses, a contar de 31/12/11, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de média e alta complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, conforme publicação no D.O. de 04/04/11 e republicado no D.O. de 25/05/11, sendo esta despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2012, fevereiro e março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R 50.209,65 (cinquenta mil duzentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n º 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE06933, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa referente aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI, no valor de R 78.077,28 (setenta e oito mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a despesa da 2012NE08945, tendo em vista que a Secretaria de Estado e Defesa Civil- SEDEC e o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM tem participação no certame, referente a aquisição de roupa hospitalar para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 234/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 086/2012, em favor da LEVFORT COMERCIO E TECNOLOGIA MEDICA, no valor de R 11.768,00 (onze mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.565,92 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-F de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 13.608,00 (treze mil seiscentos e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-C de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 95.406,40 (noventa e cinco mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição do medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-A de 2012, em favor da ACCORD FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 3.348,80 (três mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-E de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 78.474,75 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 187/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n135-H de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto de 2012 e ao mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.462.566,78 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para o mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Termo de Rerratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item”Z” na clausula quarta, parágrafo Sétimo na cláusula Nona e Retificação da cláusula Sexta, haja vista que o referido contrato fora omisso momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do Projeto Básico, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto de 2012 e dar cobertura aos exames excedentes ocorridos no mês de setembro de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R 694.159,45 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de termômetro digital para utilização em ocasiões emergenciais, exclusivo da Gerência de Doença Imunopreveniveis e de Transmissão Respiratória, mediante a dispensa de licitação, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de caixas térmicas para utilização em ocasiões emergenciais, exclusivo da Gerência de Doença Imunopreveniveis e de Transmissão Respiratória, mediante a dispensa de licitação, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R 667,40 (seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\ntotalmente da 2012NE06714, por ordem judicial referente a despesa para aquisição por importação de monitor multiparâmetro, visando atender as Unidades da SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 072/2012, em favor da BIO CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 6.147.062,40 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02734, referente ao Contrato nº 45/2012, para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 014/2011, pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação de Estado do Ripo de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa para cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R 19.815,00 (dezenove mil oitocentos e quinze reais), em conformidade com o art. 15 Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decretos Estadual nº 40751/2007 e suas alterações. \r\nDE 12.11.2012\r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição da servidora , para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição da servidora , para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de dois servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de quatro servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de onze servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de nove servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de dois servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE09279, referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1414818\r\n"
        ],
        "1414821": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\nRIO EXECUTIVO\r\ndespesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA São Gonçalo II e Campos, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 178.686,67 (cento e setenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 78/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores na Unidade da SES HEAPN, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R 776.597,76 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: HETM, HRBSJ, HEJBC e HERC, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 960.379,17 (novecentos e sessenta mil trezentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 81/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 190.214,93 (cento e noventa mil duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 442.642,21 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 80/2012, para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos para pacientes e servidores em Unidades da SES: UPA Campo Grande I e II, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/07/2012 a 17/01/2013, sendo esta despesa para 10 dias do mês de julho e o mês de agosto de 2012, em favor da COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R 170.690,67 (cento e setenta mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 08.11.2012\r\na despesa referente à aquisição de Termômetro digital para utilização em ocasiões emergenciais, exclusivo da Gerência de Doença Imunopreveniveis e de Transmissão Respiratória, mediante a dispensa de licitação, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R 798,00 (setecentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de caixas térmicas para utilização em ocasiões emergenciais, exclusivo da Gerência de Doença Imunopreveniveis e de Transmissão Respiratória, mediante a dispensa de licitação, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALAR LTDA, no valor de R 667,40 (seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição da servidora , para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição da servidora , para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de dois servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de quatro servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de onze servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de nove servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 7.425,00 (sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de dois servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE09279, referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, da ABRASCO para pagamento de inscrição de cinco servidores, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1414821\r\n"
        ],
        "1414828": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, em favor da GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor total de R 1.339,00 (um mil trezentos e trinta e nove reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1414828\r\n"
        ],
        "1414830": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2012\r\nProcesso nº E-08/220.941/2010 - CRISTINA MARCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.895-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Fica refixado, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado.\r\nProcesso nº E-03/250.843/98 - CREMILDA MARQUES DUTRA, ID Funcional nº 35338920/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.202.809/2011 - CENIRA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 841.899-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.941/2010 - CRISTINA MARCIA DE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula nº 5.021.895-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/4.110.245/99 - ENEDINA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 34897151/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.301.522/2010 - FRANCISCA PEREIRA DE BARROS, ID Funcional nº 38887835/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010, revogando-se o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.201.337/2012 - GILDA EVANGELISTA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36081574/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/811.726/2012 - GISELE DE FATIMA MELO CARDOSO, ID Funcional nº 38998840/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/250.319/99 - HEBER RODRIGUES SOUZA, ID Funcional nº 35391260/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2003.\r\nProcesso nº E-01/116.221/97 - HELOISA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 18406068/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/99.\r\nProcesso nº E-01/144.321/2002 - LINDALVA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 33263167/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/2.710.169/2002 - LUIZA FERREIRA MOTHÉ, ID Funcional nº 35048743/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/280.820/2002 - MARIA DE LOURDES BORGES PEREIRA, ID Funcional nº 39481778/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/10/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.902/2002 - MARIA JOSÉ CORREIA FRANCO, ID Funcional nº 36887668/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/11.001.471/2002 - MARIA VILMA CORREIA, ID Funcional nº 37057073/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.301.434/2012 - MARITZA AMARAL GARCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 40369528/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.000.330/2003 - MARLY DE ABREU ROSA, ID Funcional nº 33291861/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2003.\r\nProcesso nº E-03/260.158/98 - RONALDO DOMINGUES MARQUEZINHO, ID Funcional nº 41288955/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/2001.\r\nProcesso nº E-03/4.110.632/2009 - SANDRA TAVEIRA MONNERAT MACHADO, matrícula nº 242.112-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2009, retificando-se o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 09/10/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.910.052/2011 - SONIA MARIA DOS SANTOS RUBIM MACIEIRA, ID Funcional nº 37218930/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/04/2012\r\nProcesso nº E-03/10.500.597/2010\r\nOnde se lê:... JOÃO JOAQUIM PAVILA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... JOÃO JOAQUIM ÁVILA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1414830\r\n"
        ],
        "1414831": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1414831\r\n"
        ],
        "1414864": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\npor 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Administração, Engenharia e Profissional de Saúde Escolar, de nível superior, médio especializado e médio, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, conforme previsão do item 11.2 do Edital de Abertura n° 005/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010, páginas 28 a 35, Resultados Finais publicados nos Diários Oficiais de 25/01/2011 - Suplemento e de 21/02/2011 páginas 33 e 34 e homologação publicada no D.O. de 11/03/2011, página 17.\r\npor 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes docente e especialista técnico pedagógico, todos de nível superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, conforme previsão do item 11.2 do Edital n° 006/2010, publicado no D.O. de 14/10/2010, Edital de Resultado Final publicados nos Diários Oficiais de 24/02/2011, páginas 32 a 89, retificado no D.O. de 03/03/2011, páginas 76 a 78 e homologação publicada no D.O. de 11/03/2011, página 17. \r\nId: 1414864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414872": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012\r\na prorrogação, pelo prazo de 2 (dois) anos, dos contratos temporários firmados pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com base no Decreto estadual nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto estadual nº 42.984, de 23 de maio de 2011, observados os prazos de vigência dos respectivos contratos.\r\n, em prosseguimento.\r\n- AUTORIZO. \r\nId: 1414872\r\n"
        ],
        "1414908": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 21.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/081/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora KATIA DO PRADO FERNANDES, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V, da Lei nº 287/79.\r\nId: 1414908\r\n"
        ],
        "1414917": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/118/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE GERADOR À GASOLINA - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 23.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/155/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE DETECTORES PORTÁTEIS DE GASES, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1414917\r\n"
        ],
        "1414930": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 14.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/056/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 72/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - DENTES DE ESTOQUE - DGO - ETAPA I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante do lote único com proposta no valor de R 58.000,00(cinqüenta e oito mil reais).\r\nPROCESSO Nº. E-27/061/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 60/2012R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVAS E BOTAS DE NEOPRENE - GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, arrematante do lote 01 com proposta no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta reais); QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA EPP, arrematante do lote 02 com proposta no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1414930\r\n"
        ],
        "1414934": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 28.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/126/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 86/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS - SEDEC/SUOP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP, arrematante do único lote com proposta no valor de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 1414934\r\n"
        ],
        "1414945": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DE 27/11/2012\r\nProc. n° E-03/10.302.701/2012 - SUELY DE PAULA COUTINHO, ID. Funcional n° 9095748/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\nId: 1414945\r\n"
        ],
        "1414970": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, encaminhamos relação total com o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n01\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA SILVA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\nId: 1414970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414976": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2012\r\n- Acato a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia negando VALORA mantendo classificada a proposta de preços ofertada pela empresa considerando-a a vencedora da licitação por Tomada de Preços - TP 401/2012 - ASS 8 DP\r\nId: 1414976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414985": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\nDe acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica da SEEDUC e as considerações da CPL, NEGO PROVIMENTOINTERATIVA SERVICE LTDA e mantenho a decisão do Órgão Julgador a qual declarou vencedora a proposta da empresa COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO, consoante o critério de julgamento do Pregão Eletrônico - PE n° 012/2012.\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n° 012/2012, em favor da empresa:\r\n, inscrita no CNPJ sob o n° 034.115.188/0001-35, conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR\r\n01\r\nR 1.006.800,00 (um milhão, seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1414985\r\n"
        ],
        "1414996": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 105,00 (cento e cinco reais), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, referente a Patronal (INSS) da Folha Suplementar, referência 20/12/2010.\r\nId: 1414996\r\n"
        ],
        "1415010": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2012\r\nSindicância nº E-21/979.142/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.080/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.094/2012 - Arquive-se\r\nDE 25.09.2012\r\nSindicância nº E-21/969.127/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.158/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.236/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/912.056/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.167/2012 - Arquive-se\r\n.09.2012\r\nInquerito Técnico nº E-21/931.097/2012 - Arquive-se\r\nInquerito Técnico nº E-21/931.068/2012 - Arquive-se\r\n.10.2012\r\nSindicância nº E-21/905.163/2012 - Arquive-se\r\nId: 1415010\r\n"
        ],
        "1415027": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 022/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 1.426,05 (mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinco centavos),no atendimento à aquisição de materiais para atender o paciente Alexsandro Fávaro Rocha Coutinho, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1415027\r\n"
        ],
        "1415031": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2012\r\n- - Autorizo o cancelamento do produto “Frango resfriado” (sem miúdos) marca Tiaves Aves Abatidas.\r\nDE 26.11.2012\r\nDE CARNES - Autorizo o registro de produto “Limguiça de carne de cordeiro”.\r\nId: 1415031\r\n"
        ],
        "1415033": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nBRENNO ANTONIO DE AZEVEDO RAMOS, ISAP, ID. 42698367 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a concessão de licença sem vencimentos, com validade a contar de 02/08/2012, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1415033\r\n"
        ],
        "1415036": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            ".2012\r\nCARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20039824 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 usque 07A do presente administrativo, o servidor CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, ID. Funcional 20039824, ao abono de permanência a partir de 24.08.2012.\r\nId: 1415036\r\n"
        ],
        "1415053": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO CARLOS CASAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.311-8, ID. Funcional nº 41386361, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, uma vez que as faltas foram convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, no período de 08.11.2011 a 17.11.2011, elidindo para efeitos disciplinares, o período de 18.11.2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1415053\r\n"
        ],
        "1415054": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nMédica, ID. Funcional nº 19783195, justificando as faltas não convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO/SES, apenas para elidir efeitos disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 1415054\r\n"
        ],
        "1415055": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            ".2012\r\no requerimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Aposentado, matrícula n° 818.833-6, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1415055\r\n"
        ],
        "1415056": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face da servidora TÂNIA REGINA BRONZONI GOMES, tendo em vista o constante no PAD, em referência.\r\nId: 1415056\r\n"
        ],
        "1415062": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO ELABORAÇÃO E DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO BAIRRO BARRO VERMELHO, BELFORD ROXO - RJa cargo da empresaconforme Contrato n° 37/2011 - INEA, assinado em 16.08.2011, objeto do processo em epígrafe.\r\nOmitido no D.O de 05.01.2012.\r\nId: 1415062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415070": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.11.2012\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor total de R 882.761,18 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), referente à prestação de serviço de impressão de material didático, consonância com os parâmetros estabelecidos no programa NOVA EJA, alvo de Portaria de Descentralização Conjunta específica da SEEDUC / CECIERJ para o exercício de 2012, com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\nId: 1415070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415071": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 44 2012,visando à prestação de serviços de transporte de provas do vestibular CEDERJ 2013-1, iniciada na Sessão Pública de 21/11/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para licitante G P7 LOGÍSTICA (CNPJ 13.150.147/0001-00), pelo valor global de R 64.760,00 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2012.\r\nId: 1415071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415075": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 06.08.2012\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142 de 2011, sendo esta despesa referente à substituição da 2012NE00603, em favor da LABORATÓRIOS BALCDACCI S.A., no valor de R 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE00603, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142 J de 2011, em favor da LABORATÓRIOS BALDACCI S.A., no valor de R 8.973,00 (oito mil novecentos e setenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE05862, para alteração da fonte de recursos para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142 B de 2011, em favor da CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA., no valor de R 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 30.10.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE08074, referente ao 5º termo aditivo ao Contrato nº 442/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2011 a 14/10/2012, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa referente ao mês de setembro de 2012, em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSITÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 50.330,22 (cinquenta mil trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.10.2012\r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Fenobarbital 100mg-ampola e Tiopental sódico 500mg, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - D.O de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 6.302,80 (seis mil trezentos e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Rocuronio Brometo 10mg/ml, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - E de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Bupivacaina Cloridrato solução/ injetável 0,5% e N-Butil Brometo - ampola, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO HYPODERMIA FARMÁCIA S.A., no valor de R 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Midazolam 5 mg- ampola, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - K de 2011, em favor da PRO DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Suxametonio Cloreto 100mg e Vasopressina 20UI/ml, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - L de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 38.730,00 (trinta e oito mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos Flumazenil 0,1 mg- ampola e Haloperidol 50 mg, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., no valor de R 13.056,00 (treze mil cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08766, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SES nº 94 de 21/09/2011, DOE de 22/09/2011 e SES nº 273 de 19/03/2012, DOE de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas, localizada, no município de Nilópolis, sendo esta despesa se refere ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS, no valor de R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE08767, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 966 de 21/12/2009, publicado no publicada no DOE de 22/12/2009, cujos recursos serão destinados no custeio e manutenção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 HORAS, localizada no município de Três Rios, referente ao cronograma de janeiro a setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\ntotalmente a despesa da 2012NE08764, conforme solicitado pelo Diretor Executivo do Fundo Estadual de Saúde, referente incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1387 de 23/09/2010, DOE de 27/09/2010 e Portaria nº 1636 de 27/07/2012, publicado no DOE de 30/07/2012 a fim de ajudar no custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, sendo esta despesa se refere ao cronograma de janeiro a agosto de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BONITO, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de material médico: Esfignomanômetro para obeso, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 de 2012, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de bolsa de colostomia, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 143/2012, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R 649.550,00 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Formoterol 6mcg + Budesonida , visando tratamento dos pacientes portadores de Asma, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 58.537,05 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Topiranato 25 mg, visando tratamento dos pacientes portadores de Epilepsia, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-D/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no DO de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Centro Psiquiátrico, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Laboratório Central Noel Nutels - LCNN, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 5ª cota regular, em favor do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA NOEL NUTELS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 8010\r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/201, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 7ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES ao Centro Psiquiátrico, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/Controle/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 6ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes portadores de Epilepsia, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado da Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 024 -B/2012, com vigência de 12 meses a contar de 07/03/2012, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 11.998,98 (onze mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa para aquisição de preservativo masculino, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 225/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 136/2012, em favor da MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Tobramicina 300mg solução inalatória (ampolas), destinados ao tratamento dos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 10/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 74/2012, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (Matriz), no valor de R 339.950,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE02444, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEAPN, Unidade Almir Dutton e Rocinha, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 492.328,34 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08074, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012 , em favor da PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTÊNCIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 1.258.313,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e treze reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08155, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERF, LACNN, IASERJ Central, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA LTDA, no valor de R 540.354,72 (quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08080, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: UPAs, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, no valor de R 881.018,88 (oitocentos e oitenta e um mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06882, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HEVMC, HEAL, HEAT, Centra - Rio e HESM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da FACILITY STAFF LTDA, no valor de R 919.288,94 (novecentos e dezenove mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08094, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: HERC, HRGAF, REVIVA e HEPJBC, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 995.206,80 (novecentos e noventa e cinco mil duzentos e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06193, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS, RIO TRANSPLANTE e IETAP, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 138.141,07 (cento e trinta e oito mil cento e quarenta e um reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08156, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: PAM Coelho Neto, sendo esta despesa para complemento ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R 102.036,56 (cento e dois mil trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE00400, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 95.560,92 (noventa e cinco mil quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08083, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEGV, HETM, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro e a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 417.388,10 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08097, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: HEER, HECC e HEAS, sendo esta despesa para dar cobertura a 14 dias do mês de outubro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 1.051.248,52 (um milhão, cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE08102, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, para o período compreendido entre 15/10/2010 a 14/10/2011 para os serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da Rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO e PAM Cavalcanti, em favor da HOPE- CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R 316.027,82 (trezentos e dezesseis mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.11.2012\r\na despesa referente à aquisição de esparadrapo impermeável, visando atender as Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 104/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 151 - B de 2011, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 414.900,00 (quatrocentos e quatorze mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145- A de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA, no valor de R 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - B de 2012, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R 620.550,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - C de 2012, em favor da FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 -D de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 642.150,00 (seiscentos e quarenta dois mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nE-08/008/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - F de 2012, em favor da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, no valor de R 125.595,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 145 - G de 2012, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA (Matriz), no valor de R 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1415075\r\n"
        ],
        "1415077": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2012\r\nAgente Técnico (Recreacionista), matrícula nº 18/4591. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 4, a contar de 12.06.2012, por ter sido aposentada por invalidez nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. \r\nDE 22.11.2012\r\nE-23/201137/2012 - JORGE LUIZ ALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4344. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.638 dias de exercício. \r\nE-23/2001125/2012 - SEBASTIANA LOPES MONTEIRO, Agente Administração, matrícula nº 18/4688. Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 30.11.1989 a 29.11.2009. \r\nE-23/201028/2012 - ADAILTON ANTONIO DOS SANTOS, Agente Administração, matrícula nº 18/4612. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, relativa ao período de 30.11.1989 a 29.11.1994.\r\nId: 1415077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415079": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (seringas),na forma do Termo deSALDANHA RODRIGUES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo a licitação o valor total de R 3.614.585,00 (três milhões, seiscentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e cinco reais). Item Fracassado: 10.\r\nId: 1415079\r\n"
        ],
        "1415093": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/338329/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA., no valor de R 26.875,28 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1415093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415094": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/11/2012\r\n- Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 15/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008, no valor de R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 1415094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415095": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nmat. 180.107-5 - o requerimento de isenção do desconto do Imposto de Renda.\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA, o abono de permanência.\r\nId: 1415095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415096": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\n08/11/2012\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de pensão após o falecimento da pensionista.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao recebimento indevido do benefício de aposentadoria após o falecimento do inativo.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1415096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415097": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706029/1986 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProc. nº E-01/704211/2002 - ORIVALDI FERNANDES DE ANDRADE.\r\nProc. n° E-01/304499/2007 - ALFREDO ALVES DA CRUZ FILHO.\r\nProc. nº E-01/301502/2008 - NELSINA CHAVES PEIXOTO.\r\nProc. nº E-01/300281/2009 - ILZA HELENA DE SIQUEIRA RODRIGUES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/712670/2001 - FRANCISCO RODRIGUES TOSTES.\r\nProc. nº E-01/707184/2007 - EXPEDITA DE SOUZA NOGUEIRA.\r\n.\r\nId: 1415097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415099": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/300118/1970 - GILBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA - .\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710093/1993 - DURVAL IGNACIO DE SILVEIRA\r\nProc. nº E-01/707156/2004 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/300308/2009 - PAULO SERGIO STARLING BARBOSA.\r\nProc. nº E-01/713080/2003 - ROMULO GONÇALVES SIRIEIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/702015/2003 - ANTONIO LUCINDO DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/714388/2004 - DERLI DE OLIVEIRA SOUZA.\r\nProc. nº E-01/707069/1989 - MARIA DA GLORIA GALBRAITH GOMES DA CRUZ - .\r\nProc. n° E-01/709101/2006 - MARIA MAGDALENA BARBOSA DOMINGUES - .\r\nId: 1415099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415106": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento, no valor de R 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 1415106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415111": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.11.2012\r\nE-14/23480/2012 - ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA - DATA: 30.10.2012\r\nE-14/24872/2012 - CRISTIANE BORBOREMA CHACHE - DATA: 01.11.2012\r\nE-14/4749/2012 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO - DATA: 21.11.2012\r\nE-14/28258/2012 - INGRID COSTA TRIANI - DATA: 01.11.2012\r\nE-14/4754/2012 - FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARAES - DATA: 06.11.2012\r\nE-14/4766/2012 - KELLY DIAS ROCHA CARREIRA - DATA: 22.11.2012\r\nE-14/4749/2012 - CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAUJO - DATA: 21.11.2012\r\nE-14/11429/2011 - MARIANA MENDES BRITO - DATA: 10.11.2012\r\nE-14/27321/2010 - NATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA - DATA: 15.11.2012\r\nE-14/8769/2011 - PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA - DATA: 31.10.2012\r\nE-14/6426/2011 - PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES - DATA: 05.11.2012\r\nE-14/6431/2011 - TAIS MORAIS PENNA LUZ - DATA: 21.11.2012\r\nE-14/8203/2011 - VANESSA SOUZA DOS SANTOS - DATA: 25.10.2012\r\nE-14/18106/2012 - VICTOR DE SOUZA MICELI - DATA: 15.11.2012\r\nos pedidos de desligamento do estágio (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/1378/2011 - LUIZA DE JESUS PION - DATA: 01.11.2012\r\no pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada, em virtude da conclusão do curso de Arquivologia. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\nE-14/25166/2010 - FREDERICO COELHO DE ANDRADE - DATA: 04.11.2012. desligado do estágio por conclusão do período (art. 26, inc. I, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/24876/2012 - ESTER D'ARC SILVEIRA - DATA: 15.11.2012. do estágio (art. 26, inc. III, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\nE-14/2407/2012 - CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA - PERÍODO: 30d - DATA: 12.11.2012\r\nE-14/4760/2012 - ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO - PERÍODO: 60d - DATA: 21.11.2012\r\nE-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES - PERÍODO: 90d - DATA: 21.11.2012\r\nE-14/6411/2011 - MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA - PERÍODO: 90d - DATA: 01.11.2012\r\nE-14/8313/2012 - THIAGO PADILHA PAES - PERÍODO: 90d - DATA: 05.11.2012\r\nos pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/10254/2012 - MONIQUE LACERDA MULLER NARDE - PERÍODO: 30d - DATA:13.11.2012. os pedidos de prorrogação da interrupção do estágio (art. 40 do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/6220/2012 - ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA - DATA: 09.11.2012\r\nE-14/15052/2011 - ERIKA ANASTACIA PINTO DA COSTA - DATA: 21.11.2012\r\nE-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - DATA: 01.11.2012\r\nE-14/2416/2012 - MELISSA FERNANDES MANHAES - DATA: 05.11.2012\r\nos pedidos de readmissão do estágio (art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\nE-14/1897/2011 - FRANCISCO DE PAULA MACHADO - DATA: 31.10.2012. o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/19169/2012 - LUISA DARAN DE MELLO ALVARENGA - PERÍODO: 30d - DATA: 21.11.2012. o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nE-14/7643/2012 - THIAGO PINHEIRO CORREA - PERÍODO: 30d - DATA: 09.11.2012\r\nE-14/1892/2011 - VANESSA MENDONÇA ARANTES - PERÍODO: 30d - DATA: 02.11.2012\r\nos pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\nE-14/5159/2012 - ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO - DATA: 31.10.2012. o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\nId: 1415111\r\n"
        ],
        "1415117": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPROC. Nº E-12/288584/2010 - JOSÉ PAULO LOPES DE MATTOS, matr. nº 24/000.104-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 17.09.2007 a 16.09.2012.\r\nId: 1415117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415132": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nTRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nRODRIGO BALONECKER ARAKAKI\r\n53º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA\r\n9312775\r\n59º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1415132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415134": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a contratação de serviços para impressão gráfica de talonários de notificação de receita AReferência, em favor da seguinte empresa: em único item, perfazendo a licitação o valor total de (dezenove mil e quinhentos reais).\r\nId: 1415134\r\n"
        ],
        "1415135": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de testes (turbeculose e bacteriologia),na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: UNIVERSAL ACM DIAGNem lote único, perfazendo a licitação o valor total de (dez milhões, cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 1415135\r\n"
        ],
        "1415136": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.10.2012\r\na despesa para aquisição de Kit Arterial Radial 2F conjunto e Kit 3F x 6cm, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43 - A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R 36.610,00 (trinta e seis mil seiscentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter Venoso, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43 de 2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43 - B de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R 47.050,00 (quarenta e sete mil cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nE-08/651451/2012\r\nWALASKA MUNIX LOPES GUERRA\r\nR 50,00\r\nE-08/651473/2012\r\nPATRICIA SOARES MENEGUETTE\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\nR 398,00\r\nR 398,00\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 29.10.2012\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00078, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente a pagamento de salário família, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 15,60 (quinze reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00079, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente a pagamento de contribuições ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, referente ao mês de agosto de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 723.833,36 (setecentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00080, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente a pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de setembro de 2012, em favor da INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 495,18 (quatrocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00089, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de julho de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 847.885,66 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente a despesa da 2012NE00094, para melhor utilização do saldo orçamentário, referente a pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de setembro de 2012, e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 2.664.389,10 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e dez centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens de pessoal civil, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.564.374,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 19.734.266,00 (dezenove milhões, setecentos e trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de outubro de 2012 (gestores), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 29.989,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais), não sujeito a lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de DEA (Despesa de Exercício Anterior), cuja dívida foi reconhecida no processo E-08/651.635/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 162.141,00 (cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e um reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de salário família, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.066,00 (três mil sessenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de contribuições do empregador para formação do FGTS dos empregados, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R 50,00 (cinquenta reais), não sujeito a lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de contribuições ao INSS sobre CLT extra - quadro, referente ao mês de outubro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.356.554,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de outubro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 235.656,00 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE0085, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.625,00 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE0087, para pagamento de auxilio adoção, conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 75.885,00 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 10.244.616,00 (dez milhões, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE0090, para pagamento de alimentação em pecúnia, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 242.491,29 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 3.513.974,00 (três milhões, quinhentos e treze mil novecentos e setenta e quatro reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de outubro de 2012, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 7.025.579,65 (sete milhões, vinte e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 31.10.2012\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Ácido Transretinoico 10 mg/capsula, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007 - D de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 52.680,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Cisplatina 50mg - frasco, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007 - B de 2012, em favor da HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.679,85 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Daunorrubicina 20mg - ampola, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007 - C de 2012, em favor da MEIZLER BIOPHARMA S.A, no valor de R 17.400,00 (dezessete mi el quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Presencial nº 007/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 007 - A de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de testes para detecção de simultânea, para atender a demanda de sorologia do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18 - A/2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de testes Anti - HIV e Chagas Elisa para atender a demanda de sorologia do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18 - B/2012, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R 1.807.000,00 (um milhão, oitocentos e sete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de testes para detecção de Anticorpos, para atender a demanda de sorologia do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 18 - C/2012, em favor da TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à concessão de Recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 DOE de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 3ª cota, em favor da SESDEC - RIO FARMES, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de infrações de trânsito referente ao ano de 2008 que se encontra em aberto, permitindo o recebimento do seguro, conforme solicitado pela Gerência de transportes, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição de medicamentos Dipirona sódica 500mg - comprimido, Cloridrato de Metoclopramida 5 mg - ampola e sais para rehidratação oral - envelopes, vital para o esquema terapêutico da Dengue visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 220/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001 - A/2012, em favor da DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\ndespesa para aquisição de medicamentos Dipirona sódica 500mg - solução oral - frasco 10 ml, Dipirona Sódica 500mg/ml - solução injetável - ampola 2 ml e Paracetamol 200mg/ ml solução oral/ frasco 15 ml, vital para o esquema terapêutico da Dengue, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2011, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços n° 001-B/2012, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 61.300,00 (sessenta e um mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos Glicose solução estéril e apirogênica Sistema Fechado 500, vital para o esquema terapêutico da Dengue, visando atender as Unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n 220/2011, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços n° 001- C/2012 em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 109.000,00 (cento e nove mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de medicamentos Ringer com Lactato - solução estéril e apirogênica Sistema Fechado 500, vital para esquema terapêutico da Dengue, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2011, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços n°001- D/2012, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1 da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos Paracetamol 500 mg- comprimido, vital para o es quema terapêutico da Dengue, visando atender as unidades de saúde sobre responsabilidade desta SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 220/2011, com Preços Inscritos na Ata de Registro de Preços n° 001- E/2012, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1415136\r\n"
        ],
        "1415139": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/10/2012, os proventos mensais de ANA MARIA MELO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 22590-4, aposentada através da Portaria SRH nº 969/2012, publicada no D.O. de 19/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/10/2012, os proventos mensais de ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, Professor Adjunto, matr. nº 33202-3, aposentado através da Portaria SRH nº 954/2012, publicada no D.O. de 15/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/10/2012, os proventos mensais de SANDRA MUNIMIS BOUQVAR, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, matr. nº 5523-6, aposentada através da Portaria SRH nº 1005/2012, publicada no D.O. de 25/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 29/10/2012, os proventos mensais de DENYSIA MARIA BENTO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25802-0, aposentada através da Portaria SRH nº 1011/2012, publicada no D.O. de 29/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/10/2012, os proventos mensais de ROSELY SICHIERI, Professor Associado, matr. nº 31484-9, aposentada através da Portaria SRH nº 935/2012, publicada no D.O. de 01/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2012, os proventos mensais de JORGE COELHO SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 3420-7, aposentado através da Portaria SRH nº 947/2012, publicada no D.O. de 08/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2012, os proventos mensais de WALDYR PECLY WOLTER, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 25750-1, aposentado através da Portaria SRH nº 950/2012, publicada no D.O. de 08/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/10/2012, os proventos mensais de CONCEIÇÃO DE MARIA SINTZ, Professor Assistente, matr. nº 5741-4, aposentada através da Portaria SRH nº 1004/2012, publicada no D.O. de 25/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2012, os proventos mensais de MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 2633-6, aposentado através da Portaria SRH nº 949/2012, publicada no D.O. de 08/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2012, os proventos mensais de ANTONIA MARIA MARTINS FERREIRA, Professor Auxiliar, matr. nº 5481-7, aposentada através da Portaria SRH nº 946/2012, publicada no D.O. de 08/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 08/10/2012, os proventos mensais de SANDRA REGINA ALVES ROCHA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 6602-7, aposentada através da Portaria SRH nº 948/2012, publicada no D.O. de 08/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 19/10/2012, os proventos mensais de MARY THEREZINHA ALEXANDRE SIMEN RANGEL, Professor Titular, matr. nº 30031-9, aposentada através da Portaria SRH nº 970/2012, publicada no D.O. de 19/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/10/2012, os proventos mensais de SUELY CARVALHO PIZETA, Professor Assistente, matr. nº 34431-7, aposentada através da Portaria SRH nº 942/2012, publicada no D.O. de 05/10/2012.\r\nDE 23.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/10/2012, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO FIALHO THOMPSON LEITE, Pesquisador Docente Titular, matr. nº 34241-0, aposentado através da Portaria SRH nº 940/2012, publicada no D.O. de 02/10/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2012\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 9771/2007- FICAM FIXADOS, a contar de 29/10/2008, os proventos mensais de NEUSA VIEIRA DE ALMEIDA...\r\nLeia se: Proc. UERJ nº 8860/2008- Ficam fixados, a contar de 29/10/2008, os proventos mensais de NEUSA VIEIRA DE ALMEIDA...\r\nId: 1415139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415191": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 8706964. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 15/01/2007 a 13/01/2012. \r\nId: 1415191\r\n"
        ],
        "1415219": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13.11.2012\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 70 (setenta) dias, em multa, aplicada ao servidor FRANCISCO SILVA FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula 849.368-6, publicada no D.O. de 17/10/2012, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\nDE 23.11.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\nId: 1415219\r\n"
        ],
        "1415224": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DE 27.11.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores matrícula 267.466-1 ematrícula 266.221-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar em tela,MÁRCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista, matrícula 888.531-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto 3.044/80.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1415224\r\n"
        ],
        "1415230": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DE 22.11.2012\r\nProfessor Docente I e Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA) e Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, ID Funcional 44248741 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 26212 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- WANDERSON GOMES MOTTA, Soldado BM, ID Funcional 50075985 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula 50849 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- VITOR BARBOSA RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 36348112 - Vínculos (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- RUTH MOREIRA LOPES, Professor Docente I, ID Funcional 43324797 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 64777 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- SÍLVIA REGINA CARVALHO, Agente Administrativo, ID Funcional 34958550 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 26565 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional Secretário (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ROSÁRIO FLORENTINO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ADILSON CARLOS DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 5674824 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 28698 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ANA CLÁUDIA MAGALHÃES, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor de (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ANDRÉ LUÍS VILANOVA RIBEIRO, Professor I, , matrícula (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- VITOR RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional Inspetor de Alunos (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1415230\r\n"
        ],
        "1415249": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\n- Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\natrícula\r\nNome do Servidor \r\nTriênios\r\nData\r\n173204-9\r\nGilza Alves Gomes\r\n%\r\n22.10.2012\r\n96-4\r\nAmilton de Assis Navega\r\n%\r\n03.10.2012\r\n436-6\r\nRosalina Teixeira\r\n%\r\n12.10.2012\r\n174455-6\r\nJoão Henrique Tardivo Neto\r\n55%\r\n25.10.2012\r\n174532-2\r\nEdna Maria da Conceição\r\n55%\r\n2012\r\n174586-8\r\nCleuzi Beauclair de Jesus Xavier\r\n55%\r\n08.10.2012\r\n91-8\r\nRosangela Andrade de A. Panisset \r\n55%\r\n16.10.2012\r\n958-9\r\nJose Teodosio Maciel\r\n%\r\n03.10.2012\r\n83-7\r\nJose Ricardo da Silva\r\n50%\r\n17.10.2012\r\n86-0\r\nCarlos Alberto Satiro\r\n50%\r\n12.10.2012\r\nId: 1415249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415250": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2012\r\nFLÁVIA RUAS FERNANDES PEREIRASEEDUC.\r\n- FLÁVIO RANGEL TAVARES, Professor Docente I, ID Funcional 5700671 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n, e P. M. de Duque de Caxias).\r\n- VIVIANA VIANNA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42765730 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 263895-5 (PCRJ).\r\n.\r\nDE 22.11.2012\r\n- JUNIA DE LIMA ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 43362028 - Vínculos (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos da servidora.\r\n- VANJA HELENA GUEDES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 2263549 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula SIAPE 79030 (Ministério da Mantenho o despacho de .2012, que con sidero. \r\nId: 1415250\r\n"
        ],
        "1415311": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\no descarte, de acordo com o termo de vistoria e relatório da comissão. \r\nId: 1415311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415333": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 27realizado em sessão pública 21 de novembro de 2012, no site , onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC (CNPJ 17.162.280/0001-37), Item único com proposta no valor de R 62.503,00 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais).\r\nId: 1415333\r\n"
        ],
        "1415338": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Convite inciso VI a despesaADRIANA DE FREITAS MESQUITAvinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos.\r\nId: 1415338\r\n"
        ],
        "1415497": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/205.385/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA RJ-081 (VIA LIGHT), objeto do processo n° E- 17/201.391/2009, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 23.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.897/2011 - CEDAE. Considerando tratar-se a permissionária em questão de sociedade anônima de economia mista estadual, vinculada a Secretaria de Estado de Obras, isento-a do pagamento relativo à retribuição pecuniária pela ocupação de parte da faixa de domínio da RJ-099. \r\nProc. nº E-17/202.675/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) referente a execução dos SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO E LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, Contrato n° 009/2011, a cargo do CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA/SPHERA ARQUITETURA., no valor de R 49.921,22.\r\nProc. nº E-17/205.306/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA SITUADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA, objeto do processo n° E- 17/204.681/2011, a cargo da empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.423/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação do cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-178/180, TRECHO: DIVISA DE QUISSAMÃ/CAMPO DOS GOYTACAZES - DORES DE MACABU (CAMPOS DOS GOYTACAZES) NUMA EXTENSÃO DE 7,10M - IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/203.732/2012, Contrato n° 047/2012, a cargo da empresa FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. \r\n.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.771/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 049/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 021/2012, realizada no dia 22 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO KM 38,50 DA RJ-142, NA LOCALIDADE DE CASCATA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 420.287,66.\r\nId: 1415497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415498": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/203.428/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2012, realizada em 22.11.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA.-EPP, o Lote Único - fornecimento de cabos telefônicos e outros, no valor de R 3.038,81. \r\nId: 1415498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415502": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 13/11/2012\r\nPROCESSO N° E-01/100201/2004\r\nOnde se lê: Sra. MARÍLIA JULIA ROCHA ALVES\r\nLeia-se: Sra. JULIA ROCHA ALVES\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/272/2004\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/100272/2004\r\nId: 1415502\r\n"
        ],
        "1415509": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n/2012\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2011 do Hospital Militar de Área de Brasília e AUTORIZO a despesa, com base no art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - CNPJ 00.395.228/0001-28, referente à aquisição de um servidor de back up tipo rack II, no valor de R 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1415509\r\n"
        ],
        "1415541": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/4336/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R 480,45 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do servidor , referente a progressão de nível da Lei nº 5772/2010, no período de 15/09/2010 a 31/12/2010, inclusive 13º salário de 2010.\r\nId: 1415541\r\n"
        ],
        "1415556": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES o período de trabalho na UERJ (Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro), de 01/04/2006 a 30/11/2008, de 975 (novecentos e setenta e cinco) dias, e o período de trabalho na FAPERJ, de 01/12/2008 a 31/08/2010, de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, perfazendo um total de 1.614 (mil seiscentos e quatorze) dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2012. \r\nId: 1415556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415579": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\no cancelamento do registro RJ-533 conferido à empresa BRANCH STORE MARKOSUL TRANSPORTES LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1415579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415580": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.396/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA. ME.”, no valor total de R 210.236,00 (duzentos e dez mil duzentos e trinta e seis reais). \r\nId: 1415580\r\n"
        ],
        "1415585": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/138.038/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/138.034/2012...\r\nId: 1415585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415586": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nProc. nº E-10/141.983/2012 - SÉRGIO NUNO FIGUEIRÓ, matrícula nº 34/00261-8 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período base de 26.09.1988 a 25.09.2008.\r\nId: 1415586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415596": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº 31897754, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº 260.033-6, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, 39917223, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.088-4, Vínculo 1 Professor Docente I, Nível C, Referência 4,Vínculo 2, concedendo- lhe a reassunção aos cargos de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. \r\nId: 1415596\r\n"
        ],
        "1415598": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-08/220705-2012 - SHEILA BELLAS DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.146-6, ID Funcional n° 24600342. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1415598\r\n"
        ],
        "1415599": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.845-3, ID Funcional n° 2456157-6. Com advento da Emenda Constitucional n° 70, fica alterado a Fundamentação Legal da Aposentadoria nos termos do §1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nId: 1415599\r\n"
        ],
        "1415616": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/115/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSFORMAÇÃO DE BOTE INFLÁVEL GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 30.08.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/177/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE ESPADINS PARA CADETES DO CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1415616\r\n"
        ],
        "1415647": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\na despesa para reforço da 2012NE07242, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 25.10.2012\r\na despesa para Contratação da Associação Brasileira da Indústria de águas Minerais -ABINAM, para pagamento de inscrição de 02 (duas) servidores, no 21º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Expo ABINAM no período de 02/10/2012 a 06/10/2012, em Florianópolis/SC, em favor do BANCO BRADESCO, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade ao art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 31.10.2012\r\na despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para o mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 75.727,43 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 56.912,56 (cinquenta e seis mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: CPRJ, HEMORIO e Ana Nery, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 244.282,82 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ndespesa referente ao Contrato nº 67/2012 destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com prazo de vigência de 14/05/2012 a 19/12/2012, na Unidade da Rede SES: UPA Tijuca e UPA Nova Iguaçu, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA, no valor de R 70.879,56 (setenta mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Termohigrômetro digitais, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados, Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da MOGIGLASS ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 156,51 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de Termômetros de capela, para atender a Unidades de Cadastro e de Dispensação de medicamentos especializados Rio - Farmes, mediante a dispensa de licitação, referente a contrapartida estadual do convenio Ministério da Saúde nº 1391/2007, em favor da ZURICH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 01.11.2012\r\na despesa referente à contratação para confecção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de cartilhas, para o IV Seminário Estadual de Saúde da População Negra, que será realizado em 07/11/2012 na SES/RJ reforço da 2012NE02682, referente ao Contrato n°018/2012, com vigência de 180 (cento e oitenta dias), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em limpeza hospitalar (limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) na UPA Fonseca, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de julho, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.120,08 (um mil cento e vinte reais e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1415647\r\n"
        ],
        "1415649": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DE 09.11.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica aos serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa para complementar o mês de agosto e dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 44.503,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para reforço da 2012NE00947, referente a termo de cessão de uso do imóvel, pertencente ao Núcleo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro/ Ministério da Saúde, com a finalidade de atuação da área administrativa da SES, assinado em 02/01/2011, com vigência de 04 (quatro) anos, sendo esta despesa para cobertura aos meses de novembro e dezembro de 2012, em favor do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ, no valor de R 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\na despesa para reforço da 2012NE02660, referente ao Contrato nº 078/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos de raio-x da marca CRX, incluindo a substituição de peças, instalados nas unidades da SES: HEPJBC, HECC, HEAT, HEGV, HEAP e HEAL, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 880,01 (oitocentos e oitenta reais e um centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição, mediante Inexigibilidade de Licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolimode 0,5 mg - cápsulas, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demanda Judicial, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (FILIAL), no valor de R 90.749,12 (noventa mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 93/2012, com vigência de 15/10/2012, para aquisição do medicamento Tensirolimo 25 mg/ml + solução diluente 1,8 ml, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, sob responsabilidade desta SES -RJ, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 36.367,36 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 14.11.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição de 03 (três) servidoras para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora, Laura Ribeiro Ferreira, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 01 (um) servidor, Carlos H. C. de Assis, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora, Monica da Costa Guedes, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1415649\r\n"
        ],
        "1415663": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n.2012\r\nTécnico Ambiental, matrícula nº 360.423-8 Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativas aos períodos base de 28/07/1982 a 26/07/1987, de 27/07/1987 a 24/07/1992, de 25/07/1992 a 23/07/1997, de 24/07/1997 a 22/07/2002, de 23/07/2002 a 21/07/2007 e de 22/07/2007 a 19/07/2012.\r\nId: 1415663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415668": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/0137/1585/2012 - Carlos Alberto Nacif Habib, matr. nº 860.444-9 - período base: 28/02/2001 a 26/02/2006 e de 27/02/2006 a 12/03/2011, acrescido de mais 15 dias de LTS = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/012169/1914/2012 - Catia Regina Dantas de Brito, matr. nº 261.257-0 - período base: 08/02/2007 a 06/02/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1256/1202/2012 - Herminio dos Santos Felix, matr. nº 263.696-7 - período base: 06/06/97 a 04/06/2002, de 05/06/2002 a 03/06/2007 e de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/0440/1583/2012 - Jader Ribeiro dos Santos, matr. nº 809.525-9 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4523/1702/2012 - Jerry Candido de Almeida, matr. nº 267.646-8 - período base: 18/12/2005 a 16/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/9475/1702/2012- Jorge Luis Sodré Barboza, matr. nº 180.814-6 - período base: 29/05/97 a 27/05/2002 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0337/1589/2012 - Luciano Moraes Rizzo, matr. nº 860.417-5 - período base: 27/02/2006 a 25/02/2011= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4981/1702/2012- Luiz Fernandes Lourenço da Silva, matr. nº 263.680-1 - período base: 17/07/2007 a 14/07/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/065853/1023/2012 - Luiz Carlos Moreira da Silva, matr. nº 264.620-6 - período base: 01/12/97 a 29/11/2002 e de 30/11/2002 a 28/11/2007 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9971/1702/2012 - Mylene Gláucia Queiroz de Oliveira, matr. nº 269.645-8 - período base: 13/12/2005 a 11/12/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/007037/1154/2012 - Odeneas Fernandes de Oliveira, matr. nº 289.907-8 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/9954/1702/2012 - Ramon Marinho de Andrade, matr. nº 263.053-1 - período base: 02/04/2007 a 30/03/2012 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1415668\r\n"
        ],
        "1415676": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2012\r\nProc. nº E-03/1.300.119/97 - IDÊ PENA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.223-3, período base de 12/12/2006 a 09/02/2012.\r\nProc. nº E-03/2.203.318/81 - FERNANDO LÚCIO FERREIRA DONZELES, Professor Supervisor Educacional, mat. nº 121.918-7, período base de 01/01/2007 a 31/12/2011.\r\nProc. nº E-03/2.210.191/2005 - EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.252-5, período base de 05/08/2007 a 18/10/2012.\r\nProc. nº E-03/3.700.435/95 - SUELY LEÔNCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.621-9, período base de 17/08/2007 a 30/09/2012.\r\nProc. nº E-03/3.700.464/95 - LIRACILDA ARLETE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.441-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/3.710.100/98 - ELZANA VENTURIM DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.675-8, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\nProc. nº E-03/4.500.274/89 - JORGE LUIZ RIBEIRO DE BASTOS, Servente, mat. nº 164.056-4, período base de 15/06/2006 a 14/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.510.010/2001 - JUCILENE MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.984-3, período base de 31/05/2005 a 03/06/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.011/2001 - MÁRIO ROBERTO SOUZA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.002.001-5, período base de 09/01/2006 a 01/02/2011.\r\nProc. nº E-03/7.900.049/88 - JÚLIA MÁRCIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.941-3, período base de 30/10/2002 a 29/10/2007.\r\nProc. nº E-03/7.900.336/95 - MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.653-7, período base de 21/10/2003 a 20/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.000.122/87 - JORGE DE OLIVEIRA CHAGAS, Servente, mat. nº 163.986-3, período base de 25/10/2007 a 24/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.755/2012 - WASHINGTON DIAS PEDROSO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.069-3, período base de 09/05/99 a 08/05/2004.\r\nProc. nº E-03/10.900.433/2007 - HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.146-4, período base de 22/06/2004 a 22/08/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.500.113/96 - EDNA LÚCIA DA ROSA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.177-2, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.762/2012 - ANA MARIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 281.110-7, períodos base de 10/03/88 a 09/03/92 e de 30/04/2003 a 28/07/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.400.260/88 - MARIA LÚCIA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.978-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/92 a 19/09/97; de 20/09/97 a 19/10/2002 e de 20/10/2002 a 19/10/2007.\r\nProc. nº E-03/10.802.053/2012 - ALLINE DO CARMO BARBOSA LE MOS DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.273-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.635/2012 - MILENE CASTRO LINCK, Prof. Doc. II, mat. nº 251.836-3.\r\nProc. nº E-03/10.802.749/2012 - ANTONIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.987-7.\r\nProc. nº E-03/10.802.750/2012 - ANTONIA MARIA DO PRADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.430-5.\r\nProc. nº E-03/10.802.774/2012 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 230.366-7.\r\nProc. nº E-03/10.802.775/2012 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 805.452-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.310.198/98 - FÁTIMA APARECIDA FIDELIS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 255.562-1. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.202.824/2012 - NAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.556-2, período base de 30/07/2007 a 06/10/2012. \r\nProc. nº E-03/10.201.153/2006 - MARLUCI DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.750-5, período base de 25/04/2006 a 24/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.203.278/2012 - PAULA PEREIRA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.360-5, período base de 13/10/2005 a 30/10/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.202.108/2012 - LUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.309-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 15/02/92 e de 13/12/2000 a 15/04/2006.\r\nProc. nº E-03/5.900.718/97 - JOSÉ PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 241.630- 3, períodos base de 08/10/93 a 06/10/98 e de 11/01/2004 a 08/01/2009.\r\nProc. nº E-03/5.901.810/94 - LUIZ SERGIO BARBOZA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 233.513-1, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 23/06/94 a 21/06/99.\r\nProc. nº E-03/10.102.459/2001 - MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.243-2, períodos base de 01/04/82 a 30/03/87 e de 25/10/2007 a 23/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.200.450/2002 - WALDYR DE ALMEIDA NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 232.850-8, período base de 16/04/84 a 14/04/89 e de 30/03/2001 a 27/04/2006.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.200.389/2002 - WALDYR DE ALMEIDA NUNES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.220-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 14/10/86 a 10/10/96 e de 17/04/2001 a 15/04/2006, ficando sem efeito as publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.200.985/2012 - ULIANOV PEDROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.431-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 13/10/91 e de 27/05/94 a 29/05/2009.\r\nProc. nº E-03/11.565/84 - ALAYDE RAMOS PERPÉTUO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 666.347-0, períodos base de 02/05/72 a 14/07/87 e de 05/05/2001 a 11/06/2006.\r\nProc. nº E-03/5.802.203/93 - ROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, Servente II, mat. nº 189.827-9, período base de 02/04/86 a 13/06/2001 e de 31/07/2003 a 02/10/2008.\r\nProc. nº E-03/260.234/98 - MARILIA MARTINS AIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.084-3, períodos base de 02/05/84 a 30/04/89 e de 01/09/93 a 29/08/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES AO MESMO BENEFICIO.\r\nProc. nº E-03/10.202.634/2012 - OLGA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.503-7, Indefiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.201.939/2002\r\nOnde se lê:... MEREIDA MORGADO GUEDES...\r\nLeia-se:... NEREIDA MORGADO GUEDES...\r\nId: 1415676\r\n"
        ],
        "1415678": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/459/1216/2012 - DELMIR DA SILVA GOUVEA, matrícula nº 946.496-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 07/11/1989 a 05/11/1994. \r\nId: 1415678\r\n"
        ],
        "1415682": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PAIVA, Motorista, matrícula nº 29/0448-0. Concedo o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/01/2012.\r\nId: 1415682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415683": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- RICARDO JERONIMO MENEZES, matrícula nº 29/4094-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II do Decreto nº 2479/79, o tempo de contribuição por serviço prestado a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, no período de 30/05/1994 a 29/05/1995, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2012\r\nId: 1415683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415705": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.09.2012 \r\nPÁGINA 49 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.09.2012\r\nPROCESSO Nº E-26/33.389/2012 \r\nOnde se lê: ...pelo valor total de R 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se: ...pelo valor total de R 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1415705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415717": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "GERAL\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8666/93, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, no montante de R 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I da Lei nº 8666/93, em favor de IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R 56.365,41 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1415717\r\n"
        ],
        "1415720": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\ntermos do art. 26, da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, em favor da CS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, no valor de R 6.022.682,75 (seis milhões, vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2011.\r\nId: 1415720\r\n"
        ],
        "1415721": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor da DGAF, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1415721\r\n"
        ],
        "1415817": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            ".2012\r\no pedido de conversão em multa.\r\nId: 1415817\r\n"
        ],
        "1415819": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.10.2012\r\nSindicância nº E-21/905.178/2012 - Arquive-se.\r\nDE 25.10.2012\r\nSindicância nº E-21/999.395/2012 - Arquive-se.\r\nDE 30.10.2012\r\nSindicância nº E-21/999.011/2012 - Arquive-se.\r\nDE 01.11.2012\r\nSindicância nº E-21/999.012/2012 - Arquive-se.\r\n.2012\r\nSindicância nº E-21/917.143/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.047/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/915.087/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/934.086/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/946.269/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/955.131/2012 - Arquive-se.\r\nSindicância nº E-21/930.152/2012 - Arquive-se.\r\nDE 06.11.2012\r\nSindicância nº E-21/927.130/2012 - Arquive-se.\r\nId: 1415819\r\n"
        ],
        "1415820": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2012\r\nRECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 6.625,34 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente a diferença de nível e de triênio, no período de janeiro a dezembro de 2011, inclusive com o décimo terceiro salário do servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, matrícula 0.340.508-1, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n- RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R 2.242,80 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), referente a diferença de nível e de triênio, no período de janeiro a abril de 2011, inclusive com o décimo terceiro salário em nome do servidor WALDIR RUGERO PERES, matricula 0.340.539-6, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\nId: 1415820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415831": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/121/11154/2012, MARIO SOARES DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 10738, a partir de 21 de setembro de 2012;\r\nPROCESSO Nº E-27/323/11154/2012, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA ALONSO, RG CBMERJ 07869, a partir de 15 de setembro de 2011.\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 1415831\r\n"
        ],
        "1415839": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DE 29/11/2012\r\nPROC. Nº E-09/4697/1702-2012 - Jorge Luiz Soares da Conceição, ID. Funcional 2941934-4 - matr. nº. 269.450-3 - 226 dias.\r\nPROC. Nº. E-09/8589/1135-2012 - José Carlos Bechara Gomes, ID. Funcional 2994262-4 - matr. nº. 815.869-3 - 854 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPROC. Nº E-09/8589/1135-2012 - José Carlos Bechara Gomes, ID. Funcional 2994262-4 - matr. nº. 815.869-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.389 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/8589/1135-2012, no DORJ nº 199, de 25/10/2012, despacho de 24/10/2012, página 14 - 3ª coluna.\r\nId: 1415839\r\n"
        ],
        "1415840": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1415840\r\n"
        ],
        "1415873": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.497-4 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do serviço de aposentadoria.\r\nMARIA DA GLORIA RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.574-5,\r\nSANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES, Técnica de Equipamentos Médico e Odontológico, classe A, matr. 08/104.058-6, \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.750-1, \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.271-2,\r\na refixação de proventos de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a E.C. nº70/2012 e a proposta do serviço de aposentadoria.\r\nDE 12.11.2012\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.583-1 -a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 14.11.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.979-1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.142-8.\r\nBERNARDETH FERREIRA DE REZENDE, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/107.544-2.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1415873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415874": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2012\r\nAUTORIZO, de acordo com o parecer da douta Assessoria Jurídica, o Termo de Ajuste de Contas e Quitação, com a empresa no valor de R 1.863,77, para quitação dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2012.\r\nId: 1415874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415897": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nProc. n° E-01/300534/2012 - EVALDO PEREIRA DAVID SANTOS - \r\nId: 1415897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415898": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707701/1991 - AMERINDO CUSTÓDIO FRANCA E OUTROS\r\nIN\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/728216/1992 - ARAGUEZ ALVES DE MENDONÇA - \r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nId: 1415898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415900": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702003/1990 - EDJALMA DE SOUZA PIRES E OUTROS\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/735243/1988 - MARIA AMELIA MEDEIROS DE FREITAS E OUTROS\r\nAUTORIZO\r\nId: 1415900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415901": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/726203/1990 - LEOPOLDO BERGER WACHON E OUTROS\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708079/1981 - MAURO SERGIO CONSTANCIO E OUTROS - \r\nId: 1415901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415902": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nDEFIRO\r\nId: 1415902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415903": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na Certidão nº 108/2012, referente a RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho datado de 17/02/2012 que homologou a Certidão nº 143/2010, publicada no D.O. de 01/03/2012.\r\nDE 21/11/2012\r\na Certidão nº 69/2010, referente a MARIA LAURA VENANCIO VIRTUOSO.\r\nDE 22/11/2012\r\na Certidão nº 500/2012, referente a OLGA MARIA BRUNO HAUAJI.\r\na Certidão nº 436/2012, referente a JAYRAM SARAIVA UCHOA.\r\na Certidão nº 443/2012, referente a JAYRAM SARAIVA UCHOA.\r\na Certidão nº 291/2012, referente a SELMA RIBEIRO MARTINS DE MACEDO.\r\na Certidão nº 786/2012, referente a AILTON DA SILVA PINHEIRO.\r\na Certidão nº 15/2012, referente a MICHELLY LIMA MARTINS.\r\na Certidão nº 384/2012, referente a ANA CRISTINA CORREA.\r\na Certidão nº 82/2012, referente a MARCIO VAGNER BARBOZA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 03/07/2006 que homologou a Certidão nº 13/DGPES/DEALP/DICAD/2006, publicada no D.O. de 06/07/2006 pelo processo TJU/4008/2004.\r\na Certidão nº 464/2012, referente a CARLOS CESAR VEIGA DA SILVA.\r\na Certidão nº 280/2012, referente a WILSON PEDRO ESPOSITO.\r\na Certidão nº 53/2012, referente a NATALIA PUJOL PACHECO SILVEIRA.\r\na Certidão nº 308/2012, referente a ALMERINDA SIQUEIRA VILELA.\r\nDE 23/11/2012\r\na Certidão nº 540/2010, referente a MARIA REGINA ALMADA DE MEDEIROS.\r\na Certidão nº 85/2012, referente a SYLVIO JOSE CATTERMOL DA ROCHA.\r\na Certidão nº 131/2012, referente a SARITA ALGEBAILE BONDIM.\r\na Certidão nº 255/2012, referente a CLAUDIA LUIZA BERTASSONI LOTTI.\r\na Certidão nº 307/2012, referente a SILVANE DE OLIVEIRA VARGAS.\r\na Certidão nº 284/2012, referente a CIBELE LOPES RIZZUTO DE AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho datado de 29/03/2012 que homologou a Certidão nº 55/2012, publicada no D.O. de 10/04/2012.\r\na Certidão nº 788/2012, referente a JOSE MAURICIO DA SILVA.\r\na Certidão nº 301/2012, referente a MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO.\r\na Certidão nº 200/2012, referente a ELOANE ALVES DEGLIOMINI.\r\na Certidão nº 1552/2012, referente a ANA LUCIA PAIVA AZEVEDO.\r\na Certidão nº 59/2012, referente a DIOGO DE SOUSA PEREIRA MARQUES.\r\nDE 26/11/2012\r\na Certidão nº 467/2012, referente a RODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM.\r\na Certidão nº 160/2012, referente a PAULO SÉRGIO PANTOJA LAMEIRA.\r\na Certidão nº 147/2012, referente a ADAUTO JOSÉ DE SOUZA.\r\nId: 1415903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415924": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁR\r\nDE 09.10.2012\r\nà Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, a partir de 18 de maio de 2011, para processar os servidores , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.313-8; e matrícula nº 930.237-3, tendo em vista os fatos constantes do Inquérito Policial nº 4256/2010, da 78ª Delegacia Policial, convalidando-se todos os atos já praticados pela Douta CPIA.Processo nº E-21/953.026/2008.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face da servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.577-3, tendo em vista o que consta nos autos do processo em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, em face do falecimento do interno Carlos Eduardo Fonseca Albuquerque, RG nº 12.266.465-9, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista o que consta dos autos do processo em referência.\r\no pedido de Reconsideração de Ato Punitivo, em face do servidor ALLAN BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 921.689-6, louvado nas manifestações do Ilustre Assessor Especial/SG e da Douta-SEAP-AJ, devendo o presente despacho substituir o contido às fls. nº 347, por ter sido confeccionado com incorreção.\r\nId: 1415924\r\n"
        ],
        "1415934": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de (quarenta e seis mil cento e dezenove reais e quarenta centavos), em favor da pertinente a prestação de serviço nos meses de dezembro/2006 e de maio a dezembro/2007.\r\nId: 1415934\r\n"
        ],
        "1415967": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DE 27.11.2012\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 24.335,05 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA; para o serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 618,66 (seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos), em favor da SAAE CASEMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASEMIRO DE ABREU; para o serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, “aput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 5.468,78 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da ÁGUAS DE JUTURNAIBA; para o serviço de água e esgoto; com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1415967\r\n"
        ],
        "1415971": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/400168/1990 - LUIZ CARLOS DE JESUS COELHO, Id. Funcional 8739382. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 31/07/2007 a 28/07/2012. \r\nId: 1415971\r\n"
        ],
        "1415975": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ELEVADORES IVIMAIA LTDA, no valor de R 106,66 (cento e seis reais e sessenta e seis centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1415975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415976": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 404/2012, referente a SIMONE CARVALHO NETO.\r\na Certidão nº 519/2009, referente a CLAUDIA VALERIA GARCIA CABRAL.\r\na Certidão nº792/2012, referente a MARCELO DE BULHÕES HILÁRIO. \r\na Certidão nº 63/2012, referente a ESBERARD ALVES BALBINO NETTO, tornando sem efeito o despacho datado de 31/10/2011, que homologou a Certidão nº63/2011, publicado no D.O. de 27/12/2011.\r\na Certidão nº 104/2012, referente a MARCIA DOEPFER THOMPSON.\r\na Certidão nº 411/2012, referente a ROSANA OLIVEIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 473/2012, referente a PAULO MULLER LOPES.\r\na Certidão nº 1157/2012, referente a RITA DE CÁSSIA TORRES AMARINS.\r\na Certidão nº 433/2012, referente a MARIA DE FÁTIMA CALOMENI ELIAS.\r\na Certidão nº 502/2012, referente a VANESSA BIRAL DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 318/2012, referente a ELBA DA CUNHA AZEREDO.\r\na Certidão nº 458/2012, referente a DIEGO DE LEMOS ABREU.\r\na Certidão nº 301/2012, referente a GISELE CARDOSO CORDEIRO.\r\na Certidão nº 196/2012, referente a JURANDIR MARQUES DA SILVA.\r\nId: 1415976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415983": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.11.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 4.780,00 (quatro mil setecentos e oitenta reais), conforme o inciso VI do art. 13, inciso II do art. 25 e o inciso III do art. 26, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2012.\r\nId: 1415983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415996": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS Nº IN003553, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1415996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416005": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 21/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 49057888 com validade a contar de 27/08/2012.GLORIA MARIA ALMEIDA DE SA PINTO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49132269 com validade a contar de 06/07/2012.\r\nNFERMEIRO, matr. n° 49075559 com validade a contar de 26/07/2012.\r\nRACHEL GARCIA DANTAS CESSO, ENFERMEIRO, matr. n° 49076300 com validade a contar de 05/07/2012.a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nENFERMEIRO, matr. n° 49127616 com validade a contar de 01/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30243935 com validade a contar de 13/09/2011. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49132707 com validade a contar de 11/07/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr. n° 49077951 com validade a contar de 30/06/2012.ELIANA DE ANDRADE ANTUNES, ENFERMEIRO, matr. n° 49077787 com validade a contar de 15/05/2012.REGINA HORTENCIA DE OLIVEIRA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49115538 com validade a contar de 08/03/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 49092067 com validade a contar de 10/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr. n° 30275382 com validade a contar de 31/07/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\nCONCEIÇÃO, ENFERMEIRO, matr. n° 49177512 com validade a contar de 13/08/2012. Defiro a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1416005\r\n"
        ],
        "1416039": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para realizar as atividades de controle de Vetores e Pragas Urbanas, com base nos autos do processo em epigrafe.\r\nId: 1416039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416043": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DE 29.11.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa YDENNEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 150.780,00 (cento e cinqüenta mil setecentos e oitenta reais), para a aquisição de aquisição de computadores conforme Ata de Registro de preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO 063/AMAN/2011, da ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS, para suprir as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1416043\r\n"
        ],
        "1416049": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n. Empresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido, tendo em vista o não cumprimento das exigências apontadas.\r\nEmpresa: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Indeferido, tendo em vista o Parecer da Procuradoria nº 268/2012 - HBR-PRJ - JUCERJA, processo nº 00-2012/355086-6, face o não cumprimento das exigências apontadas.\r\nId: 1416049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416051": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2012, em favor das empresas referente ao Lote 02E ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADOreferente ao Lote 03, nos valores de R 3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais) e R 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais), respectivamente, perfazendo o total de R 20.964,00 (vinte mil novecentos e sessenta e quatro reais), referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1416051\r\n"
        ],
        "1416053": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-07/200.284/1999 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN021367 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LON° IN000404 anteriormente concedida a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.\r\nId: 1416053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416056": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2012\r\n- LIGIA DE SOUZA VALLE, Professor Assistente, matr. nº 8217-2 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 28/08/2012, pelo prazo de 05 anos.\r\nId: 1416056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416057": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 04/10/2012, os proventos mensais de CÍCERO ASTURI NUNES, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 7298-3, aposentado através da Portaria SRH nº 944/2012, publicada no D.O. de 05/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/10/2012, os proventos mensais de LILIAN FERREIRA CHAVES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34353-3, aposentado através da Portaria SRH nº 943/2012, publicada no D.O. de 05/10/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/10/2012, os proventos mensais de SUELY CARVALHO PIZETA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31275-1, aposentada através da Portaria SRH nº 956/2012, publicada no D.O. de 17/10/2012.\r\n- MARCELO VERDINI MAIA, matr. nº 36395-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Banco Central do Brasil, no período de 01/08/2000 a 21/03/2012, totalizando 4.233 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 27.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 17/10/2005, os proventos mensais de ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 30400-6, aposentado através da Portaria SRH nº 336/2012, publicada no D.O. em 17/10/2005, ficando cancelada a publicação no D.O. de 22/08/2006.\r\n- LILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36010-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/05/2009 a 29/03/2012, totalizando 1.035 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA DE FATIMA BARROZO, matr. nŒ 36277-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/08/1983 a 19/04/1985, 01/10/1985 a 30/05/1986, 01/09/1986 a 30/10/1987, 01/12/1987 a 31/12/1987, 01/03/1988 a 01/04/1991, 04/09/1991 a 01/10/1993, 29/11/1993 a 09/01/2006 e de 21/08/2006 a 29/03/2007, totalizando 7.851 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 17/03/2008 a 31/05/2012, totalizando 1.537 dias de exercício.\r\n- ANDRÉIA SIMPLÍCIO BERNARDO, matr. nº 36088-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2004 a 30/05/2006, totalizando 823 dias de exercício.\r\n- JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35513-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 18/01/2005 a 25/05/2006, totalizando 493 dias de exercício.\r\n- MARCELE CÂMARA DE SOUZA, matr. nº 35286-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 01/08/2010, totalizando 2.002 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2012\r\nRAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 14426/2012\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 14226/2012\r\nId: 1416057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416061": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n29/11/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2012\r\nProc. nº IO/0771/2009\r\nOnde se lê: ... da ASJUP, fls. 365/366, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 367...\r\nLeia-se: ... da ASJUP, fls. 265/266, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 267...\r\nId: 1416061\r\n"
        ],
        "1416088": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nProc. nº E-12/418825/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/1979, nos períodos de 03.05.2000 a 13.07.2005, a Empresa Municipal de Informática S/A - INPLANRIO, perfazendo o total de 1895 dias de exercício, desprezando o período de 14.07.2005 a 10.02.2010, por ser concomitante com a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nProc. nº E-12/418825/2012 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/003.362-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 01.07.1995 a 01.08.1995 a Lojas Magal de Utilidades Ltda e de 04.03.1996 a 02.05.2000 a Jolimode Roupas S/A, perfazendo o total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1416088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416095": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. nº E-09/9807/1702-2012 - Edimilson Ferreira Marinho da Silva, ID. Funcional 2956416-6 - matr. nº 269.925-4 - 2.297 dias.\r\nProc. nº E-09/23798/1947-2012 - Marilene Fontes Campello Ferreira, ID. Funcional 2950226-8 - matr. nº 809.579-6 - 2.928 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 1416095\r\n"
        ],
        "1416125": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\n02.05.2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n..\r\n..\r\nId: 1416125\r\n"
        ],
        "1416138": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-13/20.971/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 4.087,50 (quatro mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao processo nº E- 13/20.971/2012.\r\nId: 1416138\r\n"
        ],
        "1416149": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELDA CRITINA FERREIRA MIRANDA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\nId: 1416149\r\n"
        ],
        "1416155": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2012\r\nKELY REGINA BAHIA CARDOSO\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-08/065.771/2006, ...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-08/605.771/2006, ...\r\nId: 1416155\r\n"
        ],
        "1416156": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DE 26.10.2012\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\nCARMO, Farmacêutico, matrícula nº 4915391-9, com validade a contar de 28/08/2010 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Melquiades Calazans\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4911501-7, com validade a contar de 03/09/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1416156\r\n"
        ],
        "1416158": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nBraços Abertos - Corrida na Comunidade; E- 30/001.026/2012 - Rei da Praia 2013.\r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1416158\r\n"
        ],
        "1416212": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2012 em favor da empresa referente ao Lote 01 no total de (dois milhões e vinte e oito mil reais), referente a prestação de serviço de limpeza no Abrigo Cristo Redentor.\r\nId: 1416212\r\n"
        ],
        "1416266": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 12.11.2012\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/201026/2012\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAÚJO\r\n18/3464\r\n12.11.2012\r\nE- 23/201104/2012\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n18/3707\r\n13.11.2012\r\nE- 23/201112/2012\r\nDENISE SILVA PROENÇA \r\n18/3302 \r\n13.11.2012\r\nE- 23/201111/2012\r\nSOLANGE CABRAL BOURGUIGNON PERYCLES DOS SANTOS \r\n3556\r\n13.11.2012\r\nE- 23/201107/2012\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n18/3895\r\n12.11.2012\r\nE- 23/201133/2012\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA \r\n18/2777\r\n22.11.2012\r\nE- 23/201123/2012\r\nSILVIA SELOUAN DE OLIVEIRA \r\n18/3348\r\n23.11.2012\r\nE- 23/201143/2012\r\nTERESINHA DE FÁTIMA MIRANDA ROCHA\r\n18/2796\r\n23.11.2012\r\nE- 23/201145/2012\r\nJOÃO DA COSTA REIS \r\n18/2272\r\n23.11.2012\r\nId: 1416266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416270": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 062/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSno valor de R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 172.584,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), Perfazendo o valor total de R 230.924,00 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte quatro reais).\r\n\r\nId: 1416270\r\n"
        ],
        "1416282": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-09/0044/2502-2007 - Fixados, com validade a contar de 21/04/2003, os proventos de FERNANDO CARLOS DOS SANTOS, CEL PM RG 1/12.671.\r\nProcesso nº E-25/04817/1999 - Fixados, com validade a contar de 05/05/2003, os proventos de EDSON RIBEIRO DA COSTA, CEL PM RG 11.030.\r\nProcesso nº E-09/0648/2503-2012 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2012, os proventos de PAULO CEZAR VIEIRA, CEL PM RG 26.647.\r\nProcesso nº E-09/018/2538-2012 - Fixados, com validade a contar de 04/10/2011, os proventos de RONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, CEL PM RG 27.768.\r\nProcesso nº E-09/010/2620-2012 - Fixados, com validade a contar de 25/12/2011, os proventos de AURÉLIO LOPES DOS SANTOS, CEL PM RG 34.669.\r\nProcesso nº E-09/641/2503-2012 - Fixados, com validade a contar de 21/04/2012, os proventos de ROBERTO ALVES DE LIMA, CEL PM RG 36.161.\r\nProcesso nº E-09/680/2503-2012 - Fixados, com validade a contar de 21/04/2012, os proventos de FRANCISCO JOSÉ LETTIERE AMARO, CEL PM RG 36.178.\r\nProcesso nº E-09/356/2503-2011 - Fixados, com validade a contar de 21/08/2011, os proventos de CESAR COUTO LIMA, CEL PM RG 34.674.\r\nProcesso nº E-09/607/2503-2012 - Fixados, com validade a contar de 03/09/2012, os proventos de MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, MAJ PM RG 36.291.\r\nProcesso nº E-09/044/2530-2012 - Fixados, com validade a contar de 20/08/2012, os proventos de JOSÉ SEVERINO DE PAULA, MAJ PM RG 39.454.\r\nProcesso nº E-09/218/2503-2012 - Fixados, com validade a contar de 15/08/2012, os proventos de ANTÔNIO SÉRGIO ONTEIRO DE AZEVEDO, CAP PM RG 27.037.\r\nProcesso nº E-09/1349/2523-2012 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2012, os proventos de MARCELO DOS SANTOS LOPES, CAP PM RG 35.016.\r\nProcesso nº E-09/412/2523-2012 - Fixados com validade a contar de 16/08/2012, os proventos de WAGNER JOSÉ MANHÃES, CAP PM RG 35.830.\r\nProcesso nº E-09/469/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2012, os proventos de MARCIA JERÔNIMO CAMILLO ALVES, CAP PM RG 36.288.\r\nProcesso nº E-09/007/2515-2012 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2012, os proventos de MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS, CAP PM RG 36.304.\r\nProcesso nº E-09/1111/2633-2012 - Fixados, com validade a contar de 27/08/2012, os proventos de UESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA, 1º TEN PM RG 40.890.\r\nProcesso nº E-25/009/2540-1995 - Fixados, com validade a contar de 19/11/2007, os proventos de AGENOR SOUZA SILVA, 2º TEN PM RG 21.370.\r\nProcesso nº E-09/1569/2592-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de PAULO ROBERTO MUNIZ CRUZ, SUBTEN PM RG 31.327.\r\nProcesso nº E-09/116/2587-2012 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de MARCOS VALÉRIO FERREIRA DE SOUZA, SUBTEN RG 31.563.\r\nProcesso nº E-09/011/2539-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de ARTHUR JOSÉ ESTEVES DAS NEVES, SUBTEN PM RG 32.812.\r\nProcesso nº E-09/033/2598-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA HENRIQUES, SUBTEN PM RG 34.086.\r\nProcesso nº E-09/004/2532-2011 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de JOSÉ AFONSO MAGNEZI, SUBTEN PM 34.555.\r\nProcesso nº E-09/025/2539-2011 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de IVAN PEREIRA BANDEIRA, SUBTEN PM RG 34.939.\r\nProcesso nº E-09/006/2610-2012 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE LEMOS RIBEIRO, SUBTEN PM RG 35.215.\r\nProcesso nº E-09/032/2571-2012 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de MARCELO JORGE DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.307.\r\nProcesso nº E-09/6679/2584-2011 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de JORGE DA CUNHA, SUBTEN PM RG 35.453.\r\nProcesso nº E-09/044/2592-2012 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de SILVIO CESAR DE ASSIS MATIAS, SUBTEN PM RG 35.537.\r\nProcesso nº E-09/018/2571-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de SANDOMAR BATISTA AMORIM, SUBTEN PM RG 36.064.\r\nProcesso nº E-09/714/2503-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de JOSÉ CARLOS DE PINHO PISMEL, SUBTEN PM RG 36.982.\r\nProcesso nº E-09/020/2521-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de WILTON FERREIRA DO AMARAL, SUBTEN PM RG 37.016.\r\nProcesso nº E-09/1725/2619-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de SIDNEI PAULO MENEZES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.096.\r\nProcesso nº E-09/1631/2582-2012 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de ELIDO FERNANDES FIGUEIREDO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 37.242.\r\nProcesso nº E-09/028/2572-2012 - Fixados, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de ADEMAR DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 37.448.\r\nProcesso nº E-09/036/2571-2012 - Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de ERIVALDO FERREIRA CARNEIRO, SBTEN PM RG 38.465.\r\nId: 1416282\r\n"
        ],
        "1416283": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/01094/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de MARCOS DAFON CORREA, CEL PM RG 34.699.\r\nProcesso nº E-09/00775/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA, CEL PM RG 52.848.\r\nProcesso nº E-9/01172/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de DINIZ FERREIRA BATALAU, CAP PM RG 37.058.\r\nProcesso nº E-09/00040/2551/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de MAURICIO CIANCI DE LAS HERAS SILVA, CAP PM RG 37.775.\r\nProcesso nº E-09/00204/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de SERGIO LUIZ DE CASTRO VIEIRA, SUBTEN PM RG 37.626.\r\nProcesso nº E-09/01791/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de RONALDO GOMES, SUBTEN PM RG 37.701.\r\nProcesso nº E-09/00211/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.771.\r\nProcesso nº E-09/01497/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de JORGE LUIZ ALVES, SUBTEN PM RG 38.072.\r\nProcesso nº E-09/00118/2593/23012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de ARGEMIRO JOSE DE SANTANA FILHO, SSUBTEN PM RG 39.073.\r\nProcesso nº E-09/01478/2589/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de CLAUDIO ROBERTO SANT ANNA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 39.190.\r\nProcesso nº E-09/00936/2619/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 39.213.\r\nProcesso nº E-09/00032/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de VALMIR DE ARAUJO CORREIA, SUBTEN PM RG 39.266.\r\nProcesso nº E-09/00129/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.428.\r\nProcesso nº E-09/00713/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de ARI DE OLIVEIRA SOUZA, SUBTEN PM RG 39.662.\r\nProcesso nº E-09/00427/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de AROALDO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 40.839.\r\nProcesso nº E-09/00029/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de JORGE LEITE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.104.\r\nProcesso nº E-09/01434/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de EULICES DO NASCIMENTO QUINTAN, SUBTEN PM RG 42.182.\r\nProcesso nº E-09/00022/2598/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CLAUDIO ALCANTARA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.088.\r\nProcesso nº E-09/00352/2508/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de JOÃO CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, SUBTEN PM RG 44.137.\r\nProcesso nº E-09/01250/2570/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.219.\r\nProcesso nº E-09/00093/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.22.2012, os proventos de ACIR RRODRIGUES MENDES, SUBTEN PM RG 44.255.\r\nProcesso nº E-09/00055/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de SERGIO MURILO NASCIMENTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.574.\r\nProcesso nº E-09/00005/2532/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, SUBTEN PM RG 45.165.\r\nProcesso nº E-09/00054/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE MARTINS COLY, SUBTEN PM RG 50.734.\r\nProcesso nº E-09/03594/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de FILEMON FRANCO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 46.836.\r\nProcesso nº E-09/02016/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de GENEZIO FERREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 46.778.\r\nProcesso nº E-09/00091/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de ORLANDO CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.814.\r\nProcesso nº E-09/00087/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de NATANAEL DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.311.\r\nProcesso nº E-09/00191/2513/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO COUTO, SUBTEN PM RG 47.580.\r\nProcesso nº E-09/00002/2554-2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de LUIS CLAUDIO SILVA DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 47.753.\r\nProcesso nº E-09/00049/2530/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de JOSE AUGUSTO MOURA SOBRINHO, SUBTEN PM RG 48.014.\r\nProcesso nº E-09/00017/2560/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de GERALDO DA SILVA JARDIM, SUBTEN PM RG 48.610.\r\nProcesso nº E-09/00069/2533/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de HIMIDIO HONORATO SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 49.357.\r\nProcesso nº E-09/01018/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.012, os proventos de JORGE LUCIANO PEREIRA PINHEIRO, 1º SGT PM RG 34.992.\r\nProcesso nº E-09/00041/2586/2912 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de RONALDO DE MAGALHÃES MAURILIO, 1º SGT PM RG 38.191.\r\nProcesso nº E-09/00016/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.11.2012, os proventos de HUMBERTO BANDEIRA DA COSTA, 1º SGT PM RG 38.213.\r\nProcesso nº E-09/00030/2568/2011 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de EDILSON PEREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 41.614.\r\nProcesso nº E-09/00063/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de DAVID ROBERTO GOMES PEREIRA; 1° SGT PM RG 44.720.\r\nProcesso nº E-09/00197/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, 0s proventos de 24.10.2012, RAFAEL PERES GRAVINO, 2º SGT PM RG 55.449.\r\nProcesso nº E-09/00378/2608/2011 - Fixados, com validade a contar de 14.09.2012, os proventos de ETELVINO HENRIQUE RAMOS, 2º SGT PM RG 33.313.\r\nProcesso nº E-09/01827/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.01.2012, os proventos de ERNESTO MAX HEIDENFELDER NEVES, 3º SGT PM RG 54.175.\r\nProcesso nº E-09/00049/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.06.2012, os proventos de CRISTIANO PINHEIRO AMARAL, 3º SGT PM RG 66.202\r\nProcesso nº E-09/00013/2568/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.112012, os proventos de JULIO ERNESTO CORREIA DE ALMEIIDA, CB PM RG 32.789.\r\nProcesso nº E-09/00001/2586/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.12.2011, os proventos de DAVISON DA SILVA, CB PM RG 74.521.\r\nId: 1416283\r\n"
        ],
        "1416347": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. nº E-09/15220/1909-2012 - Evangelista Macedo Lopes, ID. Funcional 2988541-8; matr. nº 260.458-5 - 2.811 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\nProc. nº E-09/2392/1702-2012 - Sergio Bezerra de Andrade, ID. Funcional 2932296-0; matr. nº 264.052-2 - 108 dias prestados a ACADEPOL. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nProc. nº E-09/15220/1909-2012 - Evangelista Macedo Lopes, ID. Funcional 2988541-8; matr. nº 260.458-5 - Tornasem efeito a averbação de tempo de serviço de 2.805 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E- 09/01945/080-87, no DORJ de 20/10/1988, despacho de 18/10/1988, página 22, 2ª coluna.\r\nId: 1416347\r\n"
        ],
        "1416367": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " ÃO\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDE 13.11.2012\r\n/2011\r\nOnde se lê: .... Biólogo, ID Funcional 43273661 - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\nLeia-se: .... Professor Docente I, ID Funcional 43273661 - Vínculo 1 SEEDUC)...\r\nId: 1416367\r\n"
        ],
        "1416416": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExercício Anteriorem favor da EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA,no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), louvada no Relatório Final da Comissão de Sindicância e r. parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, às fls. 40/42 do pp.\r\nId: 1416416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416449": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROC. Nº E-08/0106/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, fornecimento de combustíveis, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R 1.314.626,15 (um milhão, trezentos e quatorze mil seiscentos e vinte e seis reais e quinze centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0089/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor HUGO CAMPOS DIAS, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nPROC. Nº E-27/0057/10133/2012 - DEPARTAMENTO Geral de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à adesão ao registro de preços - Pregão Eletrônico, com os serviços relacionados a operacionalidade da atual Infovia-RJ, rede de comunicação de dados, expansão dos pontos de acesso e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R 653.134,96 (seiscentos e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0045/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de fichas de controle de insumos, registros de atendimento pré-hospitalar e transporte inter-hospitalar, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 385.058,30 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0124/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à contratação do serviço especializado de copa, cozinha e padaria para atender as necessidades do HCAP/CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 385.058,30 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nPROC. Nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA., no valor de R 2.839,99 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0045/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE01126, com o serviço de impressão de fichas de controle de insumos, registros de atendimento pré-hospitalar e transporte inter-hospitalar, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\nProc. nº E-27/0045/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de impressão de fichas de controle de insumos, registros de atendimento pré-hospitalar e transporte inter-hospitalar, em favor da BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-08/614/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAURICIO LIBERBAUM, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-08/614/51405/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MAURICIO LIBERBAUM, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/036/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA IZABEL GOUVEIA VALLIM, no valor de R 494,74 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/036/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de MARIA IZABEL GOUVEIA VALLIM, no valor de R 494,74 (quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1416449\r\n"
        ],
        "1416456": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29/11/2012\r\nde Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 1949187-5) meses de VI do Decrnº 2.479/79, relativo ao entre.\r\nId: 1416456\r\n"
        ],
        "1416476": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DE 31.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000287/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, no valor total de R 48.865,32 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000290/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRA LTDA - EPP, no valor total de R 7.365,15 (sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nDE 27.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000219/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, no valor total de R 148.943,40 (cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nDE 28.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000227/2508/2007 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R 713.891,16 (setecentos e treze mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000337/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA - EPP, no valor total de R 23.148,50 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-12/660271/2508/2009 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da CONSORCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL PCS S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 6.741.176,42 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nPROCESSO Nº E-09/000431/2508/2007 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da ELECTRON DALMAR LTDA, no valor total de R 2.121,13 (dois mil cento e vinte e um reais e treze centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\nId: 1416476\r\n"
        ],
        "1416483": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DE 28.11.2012\r\nProc. nº E-27/0046/10133/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de diálise no HCAP/CBMERJ, nos meses de janeiro a junho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 81.627,98 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 67 do Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-27/0046/10133/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de diálise no HCAP/CBMERJ, nos meses de janeiro a junho de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, no valor de R 81.627,98 (oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/2008, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProc. nº E-27/0081/10133/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a Suprimento de Fundos, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor da servidora KÁTIA DO PRADO FERNANDES, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nProc. nº E-27/0181/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente registro de preços - Pregão Eletrônico, com aquisição de arquivos deslizantes, em favor da CAVIGLIA E CIA LTDA, no valor de R 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCARES GERADORES LTDA, no valor de R 7.255,93 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0127/10132/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente à Dispensa de Licitação com a locação de grupo gerador para o HCAP/CBMERJ, em favor da LOCARES GERADORES LTDA, no valor de R 7.255,93 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nProc. nº E-27/0074/10133/2012 - Departamento Geral de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para a contratação de seguro de acidente pessoal, em favor da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL, no valor R 149.972,63 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0084/11044/2012 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente registro de preços - Pregão Eletrônico, com aquisição de bote inflável, motor de popa e carreta rodoviária para o GMAR/CBMERJ, em favor da BR MARINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preço de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1416483\r\n"
        ],
        "1416523": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Exame de Tomografia por Emissão de Prótons (PET-TC), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 94.168,00 (noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\nPROCESSO Nº E-27/071/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 77/2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Exames de Cintilografia, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 1416523\r\n"
        ],
        "1416542": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.801.731/2011 - MARIA DAS GRAÇAS NAVEGA MORETH, mat. nº 5.016.083-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.589/2011 - JAQUELINE BARBOSA CURCIO, mat. nº 5.005.812-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.434/2011 - ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, mat. nº 5.025.147-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.195/2009 - ILKA SUELI DA ROSA RESENDE, mat. nº 5.002.652-5, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 425,64.\r\nProc. nº E-03/10.104.211/2009 - MARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.989-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/9.362/2011 - CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.015.619-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.104.420/2009 - ZILÁ MARIA DA SILVA, mat. nº 5.004.766-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.994/2011 - INÊS LUSTOSA GOULART MOURA MATOS, mat. nº 5.001.936-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.102.859/2011 - NILO SERGIO HARDUIM, mat. nº 5.004.772-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.400/2009 - ROSE MARY DO NASCIMENTO CUPERTINO SILVA, mat. nº 5.005.122-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.611.672/2010 - SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, mat. nº 5.015.050-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R \r\n676,00.\r\nProc. nº E-03/10.005.880/2011 - CLAUDIO MARCIO NUNES DA LUZ, mat. nº 5.008.584-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R \r\n427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.114/2011 - ELSON RODRIGUES, mat. nº 5.010.633-5, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 260,26.\r\nProc. nº E-03/10.801.946/2011 - LAURO HENRIQUE MIRANDA DOS REIS, mat. nº 5.022.963-2, período de 20/09/97 a 31/10/99, valor R 351,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.427/2011 - JOSÉ ANTONIO FONTOURA XAVIER, mat. nº 5.012.448-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.002.127/2009 - ECY PIRES DA SILVA, mat. nº 25.294-0, período de 29/04/2004 a 31/12/2011, valor R 20.400,79.\r\nProc. nº E-03/10.202.543/2011 - MARILIA MARTINS AIRES PESSOA FREIRE, mat. nº 233.084-3, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, valor R 8.228,36.\r\nProc. nº E-03/10.301.592/2011 - KELIS CRISTINA DA SILVA MOLEDO, mat. nº 5.019.766-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.486/2011 - PEDRO PAULO BITENCOURT MOREIRA, mat. nº 5.006.810-5, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 423,77.\r\nProc. nº E-03/10.801.490/2011 - VANDERLEI DA SILVA FRANCISCO, mat. nº 5.006.815-4, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R 423,77.\r\nProc. nº E-03/10.103.287/2009 - MARIO ROQUE DA CUNHA, mat. nº 5.020.055-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.601/2011 - MARIA APARECIDA BARROS CONCEIÇÃO, mat. nº 5.024.692-5, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.492/2012 - ROSANE CARDOSO DIAS, mat. nº 5.015.880-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/201.105/2011 - PATRICIA HENRIQUES MAFRA, mat. nº 928.360-7, período de 02/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.355,50.\r\nProc. nº E-03/10.002.478/2011 - REGINA CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.009.505-8, período de 14/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.011,19.\r\nProc. nº E-03/11.001.876/2011 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA ARAUJO, mat. nº 1.206.337-6, período de 05/05/2006 a 02/08/2010, valor R 10.945,95.\r\nProc. nº E-03/3.110.032/2007 - REGINA MARIA SIMÕES MENEZES, mat. nº 156.798-1, período de 01/01/2004 a 18/06/2006, valor R 5.765,00.\r\nProc. nº E-03/10.101.316/2012 - RODRIGO ARTHUR BRASIL VIANNA, mat. nº 157.524-0, período de 02/05/2007 a 14/10/2010, valor R 8.569,88.\r\nProc. nº E-01/153.161/2002 - VERA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.160.257-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 23.227,52.\r\nProc. nº E-03/10.302.045/2011 - SANDRA LÚCIA BARREIRO AMARAL GALES, mat. nº 5.024.807-9, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.300.419/2012 - DANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL, mat. nº 960.270-7, período de 07/02/2011 a 31/12/2011, valor R 368,14.\r\nProc. nº E-03/10.301.590/2011 - CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS, mat. nº 5.005.814-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.387/2011 - ADILSON DE SOUZA CORDEIRO, mat. nº 5.012.398-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.596/2011 - ISABEL CRISTINA DO COUTO, mat. nº 5.019.585-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.587/2012 - CLEOSDETE CLARINDA BRASIL, mat. nº 186.905-6, período de 02/07/2007 a 31/12/2011, valor R 13.152,08.\r\nProc. nº E-03/10.301.600/2011 - ANA MARIA PEREIRA, mat. nº 5.020.919-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.686/2011 - SILVIO COSENDEY, mat. nº 5.012.402-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.774/2011 - ZELIA FIGUEIRAL RIBEIRO, mat. nº 5.005.780-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.385/2011 - ESTELITA BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.012.033-6, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R 428,25.\r\nProc. nº E-03/8.612.555/2012 - ANA MARIA NOBREGA LEVI, mat. nº 5.008.507-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-01/120.624/2010 - CREUZA LOPES ROCHA, mat. nº 236.276-2, período de 12/05/2009 a 01/10/2009, valor R 779,28.\r\nProc. nº E-03/10.402.678/2012 - ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, mat. nº 244.919-7, período de 27/06/2007 a 31/12/2011, valor R 9.937,20.\r\nProc. nº E-03/8.612.365/2012 - ANA LÍDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 5.009.889-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.234/2011 - ADRIANA MARIA SILVA, mat. nº 5.024.925-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.402.575/2011 - PATRÍCIA PICANÇO FULGENCIO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.962-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/9.213/2012 - FABIANA FAGUNDES KUDSI, mat. nº 5.013.954-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.436/2011 - VERA LUCIA FONSECA DOS SANTOS COELHO, mat. nº 5.019.429-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.437/2011 - ALICINÉA FAUSTINO REIS, mat. nº 5.011.652-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.765/2011 - CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES, mat. nº 5.025.140-4, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/8.612.175/2012 - HELIA DOS SANTOS NAZARETH, mat. nº 5.009.510-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 319,16.\r\nProc. nº E-03/11.402.435/2011 - JOSÉLIA REIS DA SILVA PIO, mat. nº 5.019.409-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.816/2012 - ANA CLARA FERREIRA RAMOS, mat. nº 185.868-7, período de 11/07/2007 a 31/12/2011, valor R 13.467,36.\r\nProc. nº E-03/8.610.008/2012 - ALCIONE PINTO DA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 157.076-1, período de 03/01/2007 a 31/12/2011, valor R 13.962,28.\r\nProc. nº E-03/10.301.585/2011 - LILIANE MESSIAS TATAGIBA, mat. nº 5.024.684-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/8.612.491/2012 - REGINA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.021.526-8, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.801.905/2011 - VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, mat. nº 5.019.789-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.557/2011 - ANDRÉA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, mat. nº 5.025.132-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.893/2011 - ANA PAULA GOMES DE LIMA FONSECA, mat. nº 5.019.080-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.403.976/2011 - LUCIANA CHERQUE DO COUTO, mat. nº 5.024.778-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/10.103.888/2009 - SANDRA RODRIGUES CARVALHO MENDES, mat. nº 5.004.779-4, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.301.604/2011 - ZULEICA CAMACHO LIMA, mat. nº 5.025.218-8, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R 482,66.\r\nProc. nº E-03/813.734/2011 - VIVIANE TORRES DA ROSA FERREIRA, mat. nº 5.013.961-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.800.864/2011 - VANIA MARIA MORAES PULLIG SUCENA, mat. nº 5.001.991-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.947/2011 - MIRIAM APARECIDA SILVEIRA, mat. nº 5.023.791-6, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.403.975/2011 - RITA DE CÁSSIA ALVARENGA DE SOUZA VIEIRA MENEZES, mat. nº 5.020.275-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.944/2011 - ROSILENE DOS SANTOS GARCIA, mat. nº 5.019.161-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.006.284/2011 - ALESSANDRA SAMUEL TUASCO VILLELA, mat. nº 5.008.332-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.104.191/2009 - CARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.002.741-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.801.892/2011 - FABIO DE PAIVA, mat. nº 5.018.621- 2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.403.977/2011 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, mat. nº 5.005.667-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.091/2011 - ANA CHRISTINA GUIMARÃES, mat. nº 5.002.122-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.843/2011 - ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 5.010.500-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/8.487/2011 - ALAYR RODRIGUES PESSÔA FILHA, mat. nº 5.013.487-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.104.030/2009 - MARIA LUIZA DE SOUZA, mat. nº 5.012.220-9, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R 424,52.\r\nProc. nº E-03/10.801.904/2011 - SIMONE BASTOS SACCHI SOARES, mat. nº 5.023.777-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/10.802.168/2011 - DEISE APARECIDA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.019.158-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.171/2011 - CRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.150-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.888/2011 - DANIELA CARVALHO DE PAULO, mat. nº 5.005.578-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/812.027/2012 - SANDRA SILVA JARDIM, mat. nº 5.013.942-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.106.127/2009 - SANDRA REGINA BARBOSA CARNAÚBA, mat. nº 5.019.622-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.104.562/2009 - ANGELA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 5.024.175-1, período de 23/11/97 a 31/10/99, valor R 325,80.\r\nProc. nº E-03/10.104.050/2009 - ADRIANA DIAS CUNHA, mat. nº 5.002.767-1, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/10.301.517/2011 - JOCIMAR BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.005.640-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.594/2011 - LUCIA HELENA SABINO DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.452-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.610/2011 - MARIA REGINA ASSIS FELICIO, mat. nº 5.019.575-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/8.658/2011 - MARCIA CRISTINA DE SOUZA, mat. nº 5.013.000-4, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R 424,14.\r\nProc. nº E-03/10.403.973/2011 - MARIA LUIZA GOUDARD VIEIRA, mat. nº 5.005.634-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.837/2011 - ANA LUCIA MOREIRA DE BRITO, mat. nº 5.023.291-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.403.843/2011 - ANA LAURA CABRAL VASCONCELLOS, mat. nº 5.001.600-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.403.838/2011 - GERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA, mat. nº 5.024.859-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.403.723/2011 - ALESSANDRA RESENDE DIAS, mat. nº 5.024.879-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.553/2011 - WANDERLEY MARQUES DA SILVA, mat. nº 5.001.315-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.857/2011 - ALINE ROCHA BASTOS, mat. nº 5.024.857-4, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.776/2011 - CARMEM GREGORIO RIBEIRO, mat. nº 5.005.798-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.244/2011 - SIMONE ROSA RODRIGUES, mat. nº 5.011.057-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.425/2011 - MARIA VIEIRA JOSUÉ, mat. nº 5.012.451-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.921/2011 - ROSALINA POUBEL, mat. nº 5.012.445-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.401.987/2011 - ROMILDO LOPES DE SOUZA, mat. nº 5.011.369-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.402.379/2011 - SIMONE CUNHA STAHLECKER, mat. nº 5.012.050-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.056,01.\r\nProc. nº E-03/11.402.384/2011 - ELISABETE DA SILVA BARBOSA, mat. nº 5.011.958-5, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R 428,25.\r\nProc. nº E-03/10.403.840/2011 - IÊDA FAES, mat. nº 5.025.212-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nProc. nº E-03/10.403.841/2011 - JOELMA PEÇANHA MARTINS VELASCO, mat. nº 5.021.392-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.403.702/2011 - VALDINEI SENA DA SILVA, mat. nº 5.024.176-9, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.403.839/2011 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 5.016.415-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.389/2011 - ADENAIDE MARIA VIEIRA RED, mat. nº 5.019.676-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.426/2011 - MARIA LUIZA PEREIRA DE PAULA, mat. nº 5.019.330-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 250,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.775/2011 - EDNA LANES DIAS, mat. nº 5.025.525-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.701.426/2011 - CECILIA DANIEL DE ANDRADE, mat. nº 5.024.764-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 322,60.\r\nProc. nº E-03/10.102.250/2011 - SORAYA CARDOSO QUEIROZ, mat. nº 5.002.631-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nProc. nº E-03/10.403.842/2011 - DENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, mat. nº 5.005.093-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.380/2011 - ANA CRISTINA XAVIER PEDROSA BATISTA, mat. nº 5.019.245-9, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 620,00.\r\nProc. nº E-03/11.402.537/2011 - DEGUIMAR DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 5.019.247-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.591/2011 - ELIZABETE ANTONIA SANTORO MORESTRELLO, mat. nº 242.474-5, período de 22/09/2006 a 29/09/2010, valor R 7.855,83.\r\nProc. nº E-03/10.702.146/2012 - THEREZINHA CAMPOS TEIXEIRA, mat. nº 1.208.912-4, período de 24/09/2007 a 31/12/2011, valor R 11.797,10.\r\nProc. nº E-03/10.301.476/2011 - DARLENE PINHEIRO FREDERICO COSTA, mat. nº 5.024.952-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.174/2011 - REGINA HELENA DE OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 5.010.566-7, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422,28.\r\nProc. nº E-01/156.020/2012 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 186.735-7, período de 09/4/2007 a 03/07/2008, valor R 2.805,56.\r\nProc. nº E-03/10.301.766/2011 - LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, mat. nº 5.024.909-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.223/2011 - MEIRE DA SILVA FRANCO ALVES, mat. nº 5.025.334-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.239/2011 - KELLY COSTA ROCHA CORRÊA, mat. nº 5.024.945-7, período de 16/12/97 a 31/10/99, valor R 480,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.242/2011 - GISLAINE APARECIDA BORSARI, mat. nº 5.024.232-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.401.611/2011 - JOCILENE AZEREDO DA SILVA, mat. nº 5.024.196-7, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R 481,32.\r\nProc. nº E-03/10.301.231/2011 - CARMEM LUCIA LIMA ABREU, mat. nº 5.001.306-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.218/2011 - DUZINÉIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, mat. nº 5.005.824-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.120/2011 - MARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO, mat. nº 5.019.589-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.122/2011 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, mat. nº 5.024.914-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 720,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.144/2011 - CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, mat. nº 5.024.731-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.591/2011 - HILMARA SANTIAGO GOULART, mat. nº 5.012.575-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.002.548/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 237.686-1, período de 21/06/2007 a 31/12/2011, valor R 9.282,42.\r\nProc. nº E-03/11.001.346/2012 - SANDRA GOMES MACEDO, mat. nº 165.852-5, período de 31/05/2007 a 13/07/2009, valor R 5.391,96.\r\nProc. nº E-03/11.402.536/2011 - VERONICE DE MELO BENTO, mat. nº 5.012.037-7, período de 03/03/97 a 31/10/99, valor R 428,25.\r\nProc. nº E-03/10.103.795/2009 - VANIA LUCIA DA SILVA FONSECA, mat. nº 5.020.709-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.701.537/2012 - RAIMUNDA DA SILVA LUCIO, mat. nº 147.702-5, período de 01/06/2007 a 31/12/2011, valor R 4.048,75.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1416542\r\n"
        ],
        "1416545": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DE 29/11/2012\r\nProc. n° E-03/8.613.442/2012 - JOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR.\r\nProc. n° E-03/10.302.412/2012 - EMERSON ALVES DE ALMEIDA.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1416545\r\n"
        ],
        "1416568": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de: a) Papel Cartão Duplex Branco 300g, formato 77 x 113 cm e; b) Papel Cartão Cinza 240g, formato 55 x 73 cm, através do Pregão Eletrônico n° 052/12, em favor da empresa CENTRAL ADVANCE DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls.113/113v. Autorizo a despesa no valor total de R 135.000,00.\r\nId: 1416568\r\n"
        ],
        "1416581": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.625/2012 \r\nOnde se lê: ... a empresa MINERAÇÃO LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., objetivando ...\r\nLeia-se: ... a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA., objetivando ...\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1416581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416583": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), com base no parecer AJUR/CMA n° 028/2012, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo, e na forma da autorização, conforme preceitua o art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\nId: 1416583\r\n"
        ],
        "1416584": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/10/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/10/2012\r\nProcesso nº E-03/12.355/2011\r\nOnde se lê: J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA-EPP ...\r\nLeia-se: GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA- EPP ...\r\nId: 1416584\r\n"
        ],
        "1416587": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2012\r\nem favor da , no valor de R 68.519,60 (sessenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), referente à 1ª Medição dos serviços executados no período de 06/04/2011 a 05/05/2011, elaboração de projeto executivo e a construção da Praça Bom Retiro, situada na Rua Paulo Torres Quintanilha, loteamento denominado Jardim Santana do Pilar, Bairro Bom Retiro, 2º Distrito, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 087/2010.\r\nId: 1416587\r\n"
        ],
        "1416589": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2012\r\nProc. n° E-03/11.403.251/2012-MARILENE FATIMA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 920.136-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. n° E-03/4.100.551/89-MARIA JOSÉ SANT'ANA ANDRADE PORTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.135-2, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. n° E-03/11.403.208/2012-DANIELE DA SILVA ESTEVES MORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.428-7, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. n° E-03/3.610.417/2007-NICÉA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.370-9, período base de 22/08/2007 a 18/10/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.878/2005-ELIANE QUIRINO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.242-3, período base de 17/07/2006 a 16/07/2011.\r\nProc. n° E-03/11.400.402/2006-RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA BRAUN D'AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.062-8, período base de 07/04/2004 a 17/04/2009.\r\nProc. n° E-03/2.010.107/2002-ANTONIO GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.721-6, período base de 03/04/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. n° E-03/2.010.108/2002-ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.353-1, período base de 01/05/2005 a 10/05/2010.\r\nProc. n° E-03/4.110.478/2001-ANA PAULA LUCAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.352-1, período base de 30/07/2004 a 29/07/2009.\r\nProc. n° E-03/4.110.984/2006-ROSANGELA COSTA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 803.626-1, período base de 31/08/2006 a 30/08/2011.\r\nProc. n° E-03/4.100.554/89-RITA DE CÁSSIA JUNGER FERREIRA WOLLMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 234.169-1, período base de 10/01/2006 a 09/01/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.500/2001-RITA DE CÁSSIA JUNGER FERREIRA WOLLMANN, Prof. Doc. II, mat. nº 251.452-9, período base de 10/01/2006 a 09/01/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.229/2002-MARCIA RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.113-7, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.361/2002-RITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.336-4, período base de 11/01/2007 a 09/02/2012.\r\nProc. n° E-03/2.010.341/2001-MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.386-8, período base de 01/03/2006 a 28/02/2011.\r\nProc. n° E-03/4.110.327/2007-SILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.688-0, período base de 10/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. n° E-03/11.403.272/2012-TATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.765-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. n° E-03/3.610.265/2011-VALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.751-7, período base de 20/05/2000 a 18/06/2005.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.403.292/2012-MARIA BANDEIRA MOTTA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.664-7, período base de 01/09/98 a 31/08/2008.\r\nProc. n° E-03/2.010.150/2004-SONIA REGINA PINHEIRO DE FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.667-0, período base de 11/04/2002 a 10/05/2012.\r\nProc. n° E-03/11.403.255/2012-LEDYR MARIA LEAL NUNES MELIANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.423-3, período base de 09/02/98 a 13/02/2008.\r\nProc. n° E-03/4.110.497/2003-JANETE PEREIRA BASTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 197.222-3, período base de 01/04/2002 a 31/03/2012.\r\nProc. n° E-03/4.110.107/97-TEREZINHA DE SOUZA TOSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.784-6, período base de 06/06/2002 a 05/06/2012.\r\nProc. n° E-03/4.100.545/88-MARIA DO SOCORRO CHAVES, Merendeira, mat. nº 161.301-7, período base de 01/04/2002 a 31/03/2012.\r\nProc. n° E-03/11.403.296/2012-SUZIMERI ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.703-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.403.261/2012-ZILÁ MONTEIRO ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.341-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/08/86 a 03/09/91; de 04/09/91 a 02/10/96 e de 30/05/98 a 14/07/2008.\r\nProc. n° E-03/11.402.564/2012-LEILA DE SOUZA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.104-6. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; de 04/03/86 a 09/04/91; de 10/04/91 a 09/04/96 e de 10/04/96 a 09/04/2011.\r\nProc. n° E-03/11.403.183/2012-MARIA APARECIDA ALVES, Merendeira, mat. nº 5.001.082-6.\r\nProc. n° E-03/11.403.190/2012-CLAUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO PAES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.853-8.\r\nProc. n° E-03/11.403.191/2012-CLAUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO PAES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.599-0.\r\nProc. n° E-03/11.403.201/2012-LILIANE MORAES MENEGARDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.098-3.\r\nProc. n° E-03/11.403.206/2012-MARIA DO CARMO FERREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.713-6.\r\nProc. n° E-03/11.403.207/2012-MARIA ANGELA LEANDRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.215-2.\r\nProc. n° E-03/11.403.242/2012-JORGINA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.013.370-1.\r\nProc. n° E-03/11.403.274/2012-GISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO NOVOTNY, Prof. Doc. I, mat. nº 929.192-3.\r\nProc. n° E-03/11.403.277/2012-ALINE QUEIROZ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.256-9.\r\nProc. n°E-03/11.403.279/2012-GLORIA DA COSTA SÁ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.714-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.203.014/2011-ALICE SOUSA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.474-7.\r\nProc. nº E-03/10.202.357/2012-BIANKA THOMPSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.420-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.167/2012-RENATA REIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.563-1.\r\nProc. nº E-03/10.201.948/2012-MARIA LUIZA FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.876-1.\r\nProc. nº E-03/10.202.542/2012-BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.481-6.\r\nProc. nº E-03/10.202.922/2012-AMANDA DA SILVA MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.577-0.\r\nProc. nº E-03/10.202.756/2012-KATIA REGINA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.729-5.\r\nProc. nº E-03/10.202.695/2012-RACHEL VICENTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.451-3.\r\nProc. nº E-03/10.201.398/2012-FLAVIA GUERRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.894-6.\r\nProc. nº E-03/10.202.260/2012-ROSANA DE OLIVEIRA MANSO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.259-0.\r\nProc. nº E-03/10.202.562/2012-AMANDA MIGUEIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.330-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.166/2012-MARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. nº 825.133-2.\r\nProc. nº E-03/10.203.023/2012-MARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. nº 846.898-5.\r\nProc. nº E-03/10.203.451/2012-VERA LUCIA PINTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.211-5.\r\nProc. nº E-03/10.202.817/2012-ROSÂNGELA DE AGUIAR GUARNIERI, Prof. Doc. II, mat. nº 251.077-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.413/2012-ERLEY CLAUDIA CRUZ LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.891-8.\r\nProc. nº E-03/10.203.412/2012-ALDA LUIZA DE SOUZA PIMENTEL AMAZONAS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.849-0.\r\nProc. nº E-03/10.03.289/2012-MARTA LUCIA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 241.048-8.\r\nProc. nº E-03/10.202.965/2012-MARIA DE FÁTIMA PINTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 1206.734-4.\r\nProc. nº E-03/10.202.929/2012-ANA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.873-4.\r\nProc. nº E-03/10.203.014/2011-ALICE SOUSA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 927.474-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.601.214/94-RIZIA MARIA MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 194.918-9, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.601.425/94-TERESINHA FERRAZ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.728-2, período base de 18/09/2005 a 17/09/2010.\r\nProc. nº E-23/001.312/94-RITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.753-0, período base de 16/10/2001 a 15/10/2006.\r\nProc. nº E-03/7.300.158/95-VALÉRIA BITTENCOURT PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.073-1, período base de 10/01/2007 a 09/01/2012.\r\nProc. nº E-03/3.310.564/2009-MARIA JOSÉ COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.265-2, período base de 26/05/2007 a 25/05/2012.\r\nProc. nº E-03/7.700.062/92-HILDA FERREIRA AGOSTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.276-9, período base de 18/04/2007 a 17/04/2012.\r\nProc. nº E-03/7.300.216/96-ROSIMERY DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.639-3, período base de 28/03/2006 a 27/03/2011.\r\nProc. nº E-03/2.910.154/2001-MARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.648-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.323/2003-EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.478-0, período base de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.500.949/2012-FABÍOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.684-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.502.622/2012-VALDETE PY BRAGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.889-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.610.080/2000-ROSA SILVIA SOUZA REIGOTO, Servente, mat. nº 5.000.056-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.500.948/2012-FABÍOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.261-5, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.502.606/2012-EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.408-2, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/8.810.062/97-MARGARETE ESTER GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.256-6, período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/2.900.043/96-JOÃO BÔSCO DE PAULA BON CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.701-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 27/05/95 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/2.710.227/98-CILDÉA DE OLIVEIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.609-6, período base de 30/09/93 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/7.710.037/2000-REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.022.982-2, período base de 15/09/94 a 14/09/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.501.945/2012-VERA MARIA NOGUEIRA SERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.270-2, período base de 11/02/87 a 10/02/2007.\r\nProc. nº E-03/10.501.944/2012-VERA MARIA NOGUEIRA SERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.271-4, período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-23/001.311/94-RITA VERÔNICA ESTEBANEZ GOMES HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.623-7, período base de 27/06/88 a 26/06/2008.\r\nProc. nº E-03/1.600.684/96-LUCIANA JOAQUINA DE SÁ LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.505-6, período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/7.600.024/95-VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.716-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 31/03/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.502.630/2012-ONEIDA STROLIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.346-4.\r\nProc. nº E-03/10.502.631/2012-CARLA BITTENCOURT PASSOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.046-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.633/2012-GENAINA DE CARVALHO REIS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.850-6.\r\nProc. nº E-03/10.502.629/2012-MARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.624-5.\r\nProc. nº E-03/10.502.632/2012-FERNANDA TARDIN MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 920.000-7.\r\nProc. nº E-03/10.502.645/2012-RITA DE CASSIA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.324-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1416589\r\n"
        ],
        "1416594": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 915928-6 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 31/05/2005 a 31/12/2005, no valor de R 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1416594\r\n"
        ],
        "1416600": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/101/2513-2012 - NILMA MARIA DE SOUZA BARROSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.834-7. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.153 (dois mil cento e cinquenta e três) dias de serviço prestados ao INSS.\r\nPROCESSO Nº E-09/268/2512-2012 - SONIA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.802-4. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 3.126 (três mil cento e vinte e seis) dias de serviço prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1416600\r\n"
        ],
        "1416610": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 08/11/2012\r\n, Médico, Classe “B”, matr. nº 850.124-9, ID nº 20362560.\r\n, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 297.611-6, ID nº 30440050.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.523-0, ID nº 30857414.\r\n/2007 - NEIDE MAGALHÃES BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 192.308-5, ID nº 32418078.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nProc. nº E-08/221024/2008 - CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.836-8, ID nº 30160014.\r\nProc. nº E-08/220015/2009 - COLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 182.345-9, ID nº 31042970.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 14.11.2012 \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Odontologo - Buco Maxilo, matr. nº. 4907104-6, com validade a contar de 06/07/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008\r\nUnidade: Hospital Albert Schweitzer\r\nTécnico de Raio X, matr. nº 4917799-1, com validade a contar de , decorrente do Pro.\r\nUnidade: SPMSO - Superintendência de Pericia Médica e Saúde Ocupacional \r\nMédico - Dermatologia, matr.4915716-7, com validade a contar de 01/06/2011, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/200 \r\nId: 1416610\r\n"
        ],
        "1416622": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DE 29/11/2012\r\nProcesso nº E-01/600.025/2006 - ABEDI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 274.103-1, Servente, nível I. \r\nProcesso nº E-08/220.724/2011 - ELZA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 272.040-7, Inspetor de Alunos, nível I. \r\nProcesso nº E-08/221.905/2010 - IVONE DA SILVA MACHADO, matrícula nº 5.015.449-1, Servente - CIEP. \r\nProcesso nº E-08/221.429/2011 - MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS, matrícula nº 5.013.644-9, Prof. Doc. II - 40 horas. \r\nProcesso nº E-08/221.362/2011 - ROSA RACHEL DE SÁ LEAL AZEVEDO, matrícula nº 199.922-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nId: 1416622\r\n"
        ],
        "1416625": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 28.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450705/2009 - JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 29/0081-9. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 01/01/1970 a 29/02/1972, no total de 790 (setecentos e noventa) dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-18/450367/1997 - PARAGUASSU TAVARES PEREIRA ABRAHÃO, matrícula nº29/1909-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nId: 1416625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416626": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/450.799/2012 - CICERO GOMES RIBEIRO, matrícula nº90442-5. Autorizo.\r\nPROCESSO Nº E-18/450.798/2012 - KAREN GARCIA MESQUITA, matrícula nº90448-2. Autorizo.\r\nId: 1416626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416627": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-30/001.115/2012 - 1º Queimados Esporte Fest. \r\nProcesso nº E-30/001.116/2012 - Encontro Esportivo de Engenheiro Paulo de Frontin - Miguel Pereira/Jungle Fight - CUFA\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\nId: 1416627\r\n"
        ],
        "1416632": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base na Ata de Prosseguimento, Abertura e Julgamento às fls. 1046, bem como no pronunciamento da ASJUP às fls. 1048/1051, resolvo:\r\na) Homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 005/2012, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/1993;\r\nb) Adjudicar a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição dos Diários Oficiais, pelo período de 12 meses, à empresa Master GSG Logística Ltda., no valor de R 3.538.108,17;\r\nId: 1416632\r\n"
        ],
        "1416639": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 44 a 46, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO GABINITE CIVIL, através da Portaria Conjunta nº 004/2011, no montante de R 50.000,00.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, às fls. 108 a 110, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO GABINITE CIVIL, através da Portaria Conjunta nº 003/2011, no montante de R 80.000,00.\r\n\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTOFernando Ferreira Dias Junior, no valor de R 4.000,00.\r\nCom base no relatório da Assessoria de Controle Interno, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO, no valor de R 20.000,00.\r\nId: 1416639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416652": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por , visando à prestação de serviços de confecção de camisas e bolsas, iniciada na Sessão Pública de 26/10/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicouBOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 07.058.638/0001-22), o lote 1 com proposta no valor de R 7.799,00 (sete mil setecentos e noventa e nove e reais) e ANDREA C SCHUCKES BOMM EPP (CNPJ 11.593.690/0001-56), o lote 2 com proposta no valor de R 2.168,00 (dois mil cento e sessenta e oito reais).\r\nId: 1416652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416653": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por , visando à aquisição de equipamentos científicos, iniciada na Sessão Pública de 06/11/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para o licitante TECNORAMA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA (CNPJ 00.175.062/0001-34), com proposta para o item 1 no valor de R 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais); para o item 2 no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); para o item 3 no valor de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais); para o item 4 no valor de R 3.000,00 (três mil reais); para o item 5 no valor de R 4.510,00 (quatro mil quinhentos e dez reais); para o item 6 no valor de R 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais); para o item 7 no valor de R 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais); para o item 8 no valor de R 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais); para o item 9 no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); para o item 10 no valor de R 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais); para o item 11 no valor de R 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais); para o item 12 no valor de R 600,00 (seiscentos reais); para o item 13 no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais); para o item 14 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); para o item 15 no valor de R 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais); para o item 16 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); para o item 17 no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais); para o item 18 no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); para o item 19 no valor de R 800,00 (oitocentos reais); para o item 20 no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinqüenta reais); para o item 21 no valor de R 1.070,00 (um mil e setenta reais); para o item 22 no valor de R 1.070,00 (um mil e setenta reais); para o item 23 no valor de R 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais); para o item 24 no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais); para o item 25 no valor de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais); para o item 26 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais); para o item 27 no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais); para o item 28 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); para o item 29 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais); para o item 30 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o total de R 82.350,00 (oitenta e dois mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nId: 1416653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416655": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.574/2010 - Autorizo a despesa, no valor total estimado de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais), em favor da empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/79.\r\nId: 1416655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416656": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nESPACHO DO PRESIDENTE\r\n29.11.2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R 133.067,51(cento e trinta e três mil sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor dos seguintes beneficiários: 0700135-7, Bruna Cristina Klen dos Santos, R 11.970,91 - 0700134-0, Erick de Azevedo Meirelles, R 597,28 - 0700136-5, Livia Jourdan da Cruz, R 9.920,00 - 0700137-3, Ana Claudia Brandão, R 8.420,00 - 0700138-1, Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, R 3.974,50 - 0700139-9, Ingrid Morais Gaio Knust, R 2.091,84 - 0700140-7, Cleiton Luciano Aguiar Silva, R 1.115,64 - 303-8, Ana Cláudia Lima Corrêa, R 44.521,95 - 285-7, Regina Célia Vieira Ferreira, R 10.638,91 - 304-6, Léa Maria Braga, R 10.638,91 - 4010014-1, Carlos Magno Caetano, R 27.066,67 - 0700092-0, Barbara Cristina Rodrigues Hartje, R 2.110,90.\r\nId: 1416656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416697": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 42/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: ALKON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R 79.375,00 (setenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDAno valor de R 27.257,10 (vinte e sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos), IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A no valor de R 100.465,00 (cem mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAno valor de 647.059,00 (seiscentos e quarenta e sete mil cinquenta e nove reais), perfazendo um total geral de R 854.156,10 (oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 1416697\r\n"
        ],
        "1416701": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\nId: 1416701\r\n"
        ],
        "1416743": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n2012\r\n- Aprovo a Nota de Autorização de Despesa referente a filiação sindical da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor da SINDHRIO - Sindicato dos Hospitais Clínicas de Saúde do Município do Rio de Janeiro, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1416743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416784": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\naos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOSLTDA., MOSCA-GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. . Em consequência, o Pregão nº PE 019/2012 em favos da licitante COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pelo valor global de R 2.253.977,52 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1416784\r\n"
        ],
        "1416827": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 025/2012, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de seguros veiculares visando atender a frota deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa ALLIANZ SEGUROS LTDA, arrematante do lote 02, ofertando o valor total de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 1416827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416833": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\no pedido da prorrogação de entrega de documentos do candidato abaixo relacionado, que foi aprovado e classificado no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano de 2008, por falta de amparo legal, observando conforme estabelecido no item 3.6 do Edital versa que:\r\nPossuir a qualificação mínima exigida para o cargo a que concorre, conforme discriminado no Anexo II deste edital.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n519566-4\r\nCAROLINA CASTANHO PEDRO\r\n107\r\n-08/608871/2009\r\nId: 1416833\r\n"
        ],
        "1416848": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Médico, classe A, matr.08/108.578-9 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 19.09.2012, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5154/81.\r\nId: 1416848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416850": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.11.2012\r\nmatr. 08/103.954-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 meses de licença especial não gozada, para fins de aposentadoria, período base de 14.03.79 a 11.03.84 (03 meses), 12.03.84 a 10.03.89 (03 meses) e de 11.03.89 a 17.05.94 (03 meses), no total de 545 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.11.2012.\r\nId: 1416850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416854": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-08/221.109/2009 - Autorizo, por 01 (um) ano, a prorrogação da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento) da servidora - LEILA LUIZA MARINHO, ISAP, matrícula nº 816.882-5, ID. 19665733, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1416854\r\n"
        ],
        "1416856": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-21/990.106/2009 - ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19994087 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 usque 08 do presente administrativo, o servidor ALTAIR DA COSTA PAES FILHO, ID. Funcional 19994087, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.08.2012.\r\nId: 1416856\r\n"
        ],
        "1416858": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 05.02.2012\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.021-2, Id Funcional nº 19915829, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 254530 - Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira. PROCESSO Nº E-21/950.040/2011.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.384-5, Id Funcional nº 5708478, para exercer a função de Chefe de Núcleo da Unidade Administrativa nº 253940 - Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro. PROCESSO Nº E-21/979.163/2011.\r\nId: 1416858\r\n"
        ],
        "1416864": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.764/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 17.339,13, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA- 2011), visando atender a Pagamento de Despesas com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme fls. 02, de acordo com Decreto n° 43.427 de 17.01.2012 - D.O. de 18.01.2012.\r\nId: 1416864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416865": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 257.891,19 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e dezenove centavos), a favor da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, referente a débitos de IPTU dos exercícios de 2000 a 2011, do imóvel onde se encontra instalado o Mercado do Produtor de Paty do Alferes, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1416865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416888": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nANA LUIZA PETRIK MAGALHÃESFixados os proventos mensais de inatividade a partir de 14.06.2012 (data da eficácia da aposentadoria).\r\nId: 1416888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416899": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTendo em vista o que consta na Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados em Unidades desta Fundação, o presente certame, adjudicando a empresa , no valor global de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1416899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416900": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.367/2009 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287/79, no valor total estimado de R 35.690,52 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1416900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416909": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 4.209,44(quatro mil duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos),em favor dos beneficiários abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880/2009:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\n1740\r\nCartel Papelaria Ltda\r\n2.441,13\r\n1166\r\nVan Mex Comercial Serviços Ltda\r\n1.768,31\r\nTOTAL GERAL\r\n28/11/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R 2.343,61(dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos),em favor da empresa , em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1416909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416910": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 28.881,40 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R 27.013,00 (vinte e sete mil e treze reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1416910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416915": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/701243/2004 - NORAIDE MONTEIRO MAGALHÃES RIBEIRO - \r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/307107/2010 - DEMOSTHENES B. MOSCOSO DE JESUS\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/691/2011 - RENATA CRISTINA FROHWEIN C. DE SOUZA\r\nId: 1416915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416916": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n. Tendo em vista o que consta na Ata de Abertura e Julgamento às fls.208, referente a Concorrência Pública n° 03/2012/CPL, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO IMÓVEL PÚBLICO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM PARA EXPLORAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE CINEMA HOMOLOGODAC PARTICIPAÇÕES LIMITADA, no valor total de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\nId: 1416916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416917": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 29.10.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.906-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 14/11/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1416917\r\n"
        ],
        "1416929": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-09/004/2559/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2623/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/025/2606/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/067/2514/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/078/2521/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/111/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/113/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/115/2614/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/134/2513/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/277/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/279/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/1725/2582/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nPROCESSO Nº E-09/640/2580/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1416929\r\n"
        ],
        "1416936": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa EMAV MATERIAS a prorrogação do pr pactuada em 21/08/2012, por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do diada Lei n° 8.666/93 \r\nId: 1416936\r\n"
        ],
        "1416942": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDE 29/11/2012\r\na autorização do Diretor de Administração de Finanças que dispensa de licitação a contratação direta do Banco do Brasil S/A, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1416942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416943": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nDE 01/11/2012\r\nProc. nº E-01/703721/1991 - AROLDO DE MORAES LEMGRUBER E OUTROS - .\r\n\r\nAUTORIZO.\r\nDE 09/11/2012\r\nProc. nº E-04/003162/2012 - DALVA ALVES DE OLIVEIRA NERY - .\r\n.\r\nAUTORIZO. \r\nId: 1416943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416944": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. n° E-01/719924/1988 - GALENO GUARACIABA FERREIRA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/702875/2007 - JORGE JESUS LEIRA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708482/1989 - PAULO FREDERICO DE SOUZA BORGES.\r\nProc. n° E-01/703587/1989 - CARLOS ALBERTO DUARTE.\r\nProc. n° E-01/705163/1990 - NUBIO FERREIRA.\r\nProc. nº E-01/725376/1994 - RENATO VASCONCELLOS LESSA.\r\nId: 1416944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416946": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (extensor, tubo e outros)na forma do Termo de Referência , em favor das seguintes empresas: , no item 01, perfazendo o valor de R 28.520,00; FICA COM, no item 04, perfazendo o valor de R 621.878,00; no item 08, perfazendo o valor de R 1.000.000,00; MEDSONDA IND. E COM. DE PROD. HOSP. DESC. LTDA, nos itens 02, 05, 06 e 07, perfazendo o valor de R 369.249,00 e STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R 550.260,00, perfazendo a licitação o valor total de (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e sete reais).\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de: 09/11/2012.\r\nId: 1416946\r\n"
        ],
        "1416951": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO a Tomada de Preços nº 00 43 inciso VI da Lei Federal a despesa em favor da empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPPtrezentos e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 1416951\r\n"
        ],
        "1416955": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49140106 com validade a contar de 13/08/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49118789 com validade a contar de 01/04/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30242978 com validade a contar de 04/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nGLAUCIA REGINA MIRANDA DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, matr n° 30244941 com validade a contar de 30/05/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SÃO GONÇALO I\r\n, FARMACÊUTICO, matr n° 30241129 com validade a contar de 10/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 01.11.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 49126337 com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, FISIOTERAPEUTA, matr n° 30243976 com validade a contar de 02/07/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49090798 com validade a contar de 07/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30217731 com validade a contar de 16/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30232847 com validade a contar de 07/08/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nProc. n° E-08/602644/2012 - MARIA EDILEA FREIRE DA SILVA CABRAL, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30220792 com validade a contar de 13/03/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30235469 com validade a contar de 28/02/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CAMPO GRANDE II\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30241202 com validade a contar de 29/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS \r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49156961 com validade a contar de 19/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30209589 com validade a contar de 11/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA SÃO GONÇALO \r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30252415 com validade a contar de 02/03/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA TIJUCA\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30213706 com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. n° E-08/605203/2012 - MONICA RIBEIRO MONTEIRO LOUREIRO, BIÓLOGO, matr n° 49059512 com validade a contar de 23/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nDE 05.11.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. n° E-08/605075/2012 - WALTER FERNANDES CHATACK FILHO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49097363 com validade a contar de 17/07/2012.\r\nENFERMEIRO, matr n° 49075690 com validade a contar de 11/06/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604436/2012 - BRUNA DE PAULA MACHADO DA SILVA, ENFERMEIRO, matr n° 30243893 com validade a contar de 25/06/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30219992 com validade a contar de 07/08/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30234652 com validade a contar de 04/08/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30246797 com validade a contar de 02/08/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30209688 com validade a contar de 01/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49119787 com validade a contar de 15/01/2012 - a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/602811/2012 - MICHELE NERY DE SANTANNA BERNARDINO DA SILVA, BIÓLOGO, matr n° 49095060 com validade a contar de 02/04/2012 - a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30254262 com validade a contar de 04/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nProc. n° E-08/604438/2012 - LUCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, FISIOTERAPEUTA, matr n° 49154990 com validade a contar de 25/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30238059 com validade a contar de 01/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, TECNICO DE RAIO X, matr n° 49173636 com validade a contar de 31/05/2012.\r\nProc. n° E-08/603925/2012 - MARCIA CRISTINA MARTINS, ENFERMEIRO, matr n° 49077837 com validade a contar de 24/05/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604388/2012 - ANNA VALQUIRIA LOPES MAGALHAES, ENFERMEIRO, matr n° 30208706 com validade a contar de 18/06/2012.\r\nProc. n° E-08/603397/2012 - ISABEL RAMOS DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30274427 com validade a contar de 27/04/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49150725 com validade a contar de 25/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\nProc. n° E-08/604730/2012 - SERGIO FERNANDES BRANDAO JUNIOR, TECNICO DE RAIO X, matr n° 49105083 com validade a contar de 03/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605388/2012 - CARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA, FISIOTERAPEUTA, matr n° 49058118 com validade a contar de 04/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 030283014 com validade a contar de 05/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nProc. n° E-08/605777/2012 - SAMUEL LEITE CABRAL, ENFERMEIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30242663 com validade a contar de 02/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. n° E-08/604103/2012 - ELIANE DE OLIVEIRA NUNES MORAES, BIÓLOGO, matr n° 30216758 com validade a contar de 04/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ATENCÃO BÁSICA\r\n, PSICÓLOGO, matr n° 49180029 com validade a contar de 15/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nProc. n° E-08/603366/2012 - RICARDO DUARTE DA SILVA, TECNICO DE RAIO X, matr n° 49168701 com validade a contar de 22/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223614 com validade a contar de 17/10/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30215958 com validade a contar de 01/02/2012.\r\nProc. n° E-08/602828/2012 - NATALIA CRISTINA DA COSTA ANDRADE, FARMACÊUTICO, matr n° 30241103 com validade a contar de 30/03/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30259659 com validade a contar de 03/08/2012.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30211908 com validade a contar de 30/06/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30223465 com validade a contar de 19/04/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30255129 com validade a contar de 29/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA MARÉ\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49156698 com validade a contar de 04/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 49146699 com validade a contar de 31/07/2012.\r\nProc. n° E-08/603769/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49129828 com validade a contar de 04/05/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 30244859 com validade a contar de 21/04/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30209597 com validade a contar de 05/05/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA TIJUCA\r\nENFERMEIRO, matr n° 49169600 com validade a contar de 05/05/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 06.11.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49181308 com validade a contar de 05/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 08.11.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605293/2012 - MARIA DE NAZARE MOUTINHO BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 49173008, com validade a contar de 27/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 12.11.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49145683 com validade a contar de 22/05/2012.\r\nProc. n° E-08/604241/2012 - MARILUCIA MENDES DE LIMA SOARES, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49122385 com validade a contar de 12/06/2012.\r\nProc. n° E-08/604948/2012 - VALESKA APARECIDA RIGUETTE COSTA, MÉDICO, matr n° 49064934 com validade a contar de 12/07/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49136856 com validade a contar de 03/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30220677 com validade a contar de 04/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/605700/2012 - EDNA GLORIA DA SILVA BONFIM LEANDRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30222681 com validade a contar de 01/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n, FARMACÊUTICO, matr n° 49059058 com validade a contar de 25/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n, FARMACÊUTICO, matr n° 49093529 com validade a contar de 31/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, BIÓLOGO, matr n° 49099831 com validade a contar de 01/07/2012.\r\nProc. n° E-08/604461/2012 - TATIANA DE SEIXAS TAVARES RIBEIRO, NUTRICIONISTA, matr n° 49167083 com validade a contar de 27/02/2012.\r\n, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30255723 com validade a contar de 01/05/2012.\r\nProc. n° E-08/604463/2012 - ROSILENE OLIVEIRA GUIMARAES DA SILVA, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 49157787 com validade a contar de 08/03/2012.\r\n, NUTRICIONISTA, matr n° 30236202 com validade a contar de 26/02/2012.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 49057540 com validade a contar de 20/04/2012.\r\n, ODONTÓLOGO, matr n° 49065337 com validade a contar de 01/04/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, PSICÓLOGO, matr n° 49101553 com validade a contar de 17/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n, ENFERMEIRO, matr n° 49083702 com validade a contar de 26/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/604635/2012 - ANA CAROLINA PEREIRA ALVES DE ANDRADE, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr n° 30212351 com validade a contar de 03/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nOUVIDORIA\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, matr n° 49180359 com validade a contar de 01/06/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1416955\r\n"
        ],
        "1416956": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 22/10/2007 a 19/10/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.784- 6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.670-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 21/10/2006 a 19/10/2011.\r\nFARIA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.716-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/03/2007 a 11/03/2012.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.783-8 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\nDefiro o abono de permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.930-6.\r\nId: 1416956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416960": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\nE- 30/001.0E- 30/001.035 FutVila - Uma Escolinha que da Samba.\r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1416960\r\n"
        ],
        "1416968": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2012\r\n- LUIZ FERNANDO VENTURA DE SOUZA, matr. nº 36229-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/06/2002 a 31/05/2012, totalizando 3.626 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/07/2007.\r\n- SIMONE VARGAS DA SILVA, matr. nº 36363-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2005 a 24/06/2006, totalizando 361 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 29.11.2012\r\n- MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 68 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/07/2007.\r\n- MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, no período de 01/06/1999 a 28/02/2002, totalizando 1.004 dias de exercício.\r\n- JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36172-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, no período de 20/09/1990 a 29/02/2012, totalizando 7.800 dias de exercício.\r\n- CARLA MARIANA GRASSIA PASTORE, matr. nº 35508-1 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no presente processo.\r\n- LECIANE LOPES MUNIZ VIANA, matr. nº 35531-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 28/05/2008 a 01/05/2011, totalizando 1.048 dias de exercício.\r\n- ROBERTO PINHEIRO DOMINGOS, matr. nº 35975-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/05/1996 a 30/06/2004, totalizando 2.983 dias de exercício.\r\n- ANDREA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36072-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 21/10/2003 a 01/04/2012, totalizando 3.082 dias de exercício.\r\n- RAQUEL EVELIN SILVÉRIO, matr. nº 36178-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/08/2006 a 27/06/2011, totalizando 1.765 dias de exercício.\r\n- LEANDRO AURÉLIO DA SILVA SANTANA, matr. nº 35631-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 08/09/2008 a 30/06/2011, totalizando 1.020 dias de exercício.\r\n- JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36168-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, no período de 05/05/2003 a 01/12/2004, totalizando 422 dias de exercício.\r\nId: 1416968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416975": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*PROCESSO Nº E-09/000055/2508/2009 - RATIFICO a autorização e o pagamento referente ao Segundo Termo de adesão ao Contrato n° 031/2008 - SEPLAG/SUBLO (pregão eletrônico n° 01/2008), no valor de R 66.953.400,00 (sessenta e seis milhões, novecentos e cinquenta três mil e quatrocentos reais), à conta da dotação orçamentária, em favor a empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, para pagamento referente à contratação da prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-09/000055/2508/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1416975\r\n"
        ],
        "1416976": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/000055/2508/2009 - AUTORIZO o pagamento referente ao Segundo Termo de adesão ao Contrato n° 031/2008 - SEPLAG/SUBLO (Pregão Eletrônico n° 01/2008), no valor de R 66.953.400,00 (sessenta seis milhões, novecentos e cinquenta três mil e quatrocentos reais), à conta da dotação orçamentária, em favor a empresa: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, para pagamento referente à contratação da prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis, de acordo com o contido no processo administrativo nº E-09/000055/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1416976\r\n"
        ],
        "1416977": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/21.810/2010 - AUTORIZO a despesa, no valor total estimado de R 1.334.121,12 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e um reais e doze centavos), em favor da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº. 8666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/79.\r\nId: 1416977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417004": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente á execução do serviço de “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO DE JAVARY - EM MIGUEL PEREIRA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,“ em favor da firma FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Contrato nº67//2010 - INEA, assinado em 20/10/2010, objeto do processo em referência. \r\nId: 1417004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417007": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 29.11.2012\r\nmatrícula 198.969-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 957.983-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 20.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- THIAGO MAGALHÃES FARIA matrícula 891.214-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.870/2011 - MOISES DE CARVALHO MARTINS matrícula 892.195-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/02/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.006.018-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 942.118-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 943.794-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.353/2012 - JULIO CESAR SIMÕES ROSA matrícula 961.557-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 846.498-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 5.011.681-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- JUSCELINO RIBEIRO DE SOUZA matrícula 5.008.348-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1417007\r\n"
        ],
        "1417008": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 01.11.2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012 \r\nProcesso nº E-03/2.010.152/2011\r\nOnde se lê: ... matrícula 929.355-7\r\nLeia-se: ... matrícula 829.355-7\r\nId: 1417008\r\n"
        ],
        "1417009": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\n- 2ª COLUNA\r\nDE 22.11.2012\r\nWANDERSON GOMES MOTTA\r\nSEEDUC)\r\nFuncional 50075985 - Vínculo 1 (CBMERJ)\r\nId: 1417009\r\n"
        ],
        "1417020": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFica aceita em CARÁTER PROVISÓRIO a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ENTRADA DO COMPLEXO LAGUNAR DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, conforme Contrato n° 42/2011 - INEA, assinado em 29/09/2011, objeto do processo em epígrafe.\r\nId: 1417020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417035": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/0003/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho de nº 2012NE00065, com o serviço de limpeza e desinfecção de ambulâncias, no valor de R 402.616,45 (quatrocentos e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). \r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 71.887,74 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nPROC. Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza e desinfecção nas ambulâncias, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 79.590,00 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1417035\r\n"
        ],
        "1417055": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/11/2012\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/11/2012\r\nId: 1417055\r\n"
        ],
        "1417072": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 30/11//2012\r\n-Tendo em vista o interesse manifestado pela no processo administrativo autorização provisória de ocupação do imóvel de 172.242,80 m², localizado em Conselheiro Paulino, Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, indicado no Decreto de Desapropriação, por utilidade pública, n° 42.954, de 10.05.2011.\r\nNo processo supracitado consta um Auto de Imissão Provisória na Posse, da 1° Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (processo n° 0000030-02.2012.8.19.0037), indicando que a imissão foi acompanhada por Procuradores do Estado.\r\n, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nSEOBRAS manter a guarda imediata do imóvel que, por força do decreto já referido, será utilizada para a construção de casas populares destinadas à famílias desabrigadas na catástrofe de 12 de janeiro de 2012 (fortes chuvas no Município de Nova Friburgo). \r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, ou outro instrumento ocupacional cabível, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1417072\r\n"
        ],
        "1417074": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nNFORMAÇÕE\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no pedido de dispensa de inscrição para o local de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminado, da empresaPREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição Estadual nº 85.209.574, CNPJ nº 73.702.649/0001-28, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos Artigos 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do Artigo 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\nCONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO LTDA \r\nCNPJ nº 00.394.544/020291\r\nCONTRATADA: PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nLondres, nº 616 - Bonsucesso Rio de Janeiro - RJ - Cep.: 21.041-030 \r\nId: 1417074\r\n"
        ],
        "1417086": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nmatr.08/108.456-8, período base de 23.09.2003 a 21.09.2008,\r\n, matr.08/108.531-8, período base de 02.2.2006 a 31.01.2011,\r\nSDANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, matr.08/108.043-4, 27.10.2006 a 25.10.2011.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n8.100.497-0\r\nMAMARI\r\n60\r\n15/10/2012\r\n8.103.080-1\r\nSCHEYLA DOS SANTOS\r\n60\r\n23/10/2012\r\n8.104.128-7\r\nALCIR B CORDEIRO\r\n60\r\n08/10/2012\r\n8.104.211-1\r\nDA SILVA\r\n60\r\n14/10/2012\r\n8.104.362-2\r\nNASCIMENTO\r\n60\r\n26/10/2012\r\n8.104.363-0\r\nCOELHO\r\n60\r\n25/10/2012\r\n8.104.405-9\r\nDE FREITAS\r\n60\r\n01/10/2012\r\n8.104.433-1\r\nMARIA DAS N TRIETE\r\n60\r\n06/10/2012\r\n8.105.400-9\r\nALVES\r\n60\r\n23/10/2012\r\n8.105.428-0\r\nMARILIA DE SOUZA LOYOLA\r\n60\r\n28.10.2012\r\n8.106.179-8\r\nDE MOURA\r\n45\r\n09/10/2012\r\n8.106.404-0\r\nBAUMGARTH\r\n45\r\n02/10/2012\r\n8.106.543-5\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES\r\n45\r\n18/10/2012\r\n8.106.551-8\r\nREINALDO DOS REIS SANTOS\r\n45\r\n12/10/2012\r\n8.106.648-2\r\nELZA L MONTEIRO\r\n45\r\n27/08/2012\r\n8.106.664-9\r\nMOISES REIS\r\n45\r\n50\r\n55\r\n20/05/2005\r\n20/05/2008\r\n19/05/2011\r\n8.107.138-3\r\nLAMARCA\r\n55\r\n27/10/2012\r\n8.107.139-1\r\nEDSON H KITADA\r\n60\r\n31/10/2012\r\n8.107.775-2\r\nROSA\r\n55\r\n03/08/2012\r\n8.108.875-9\r\nDE LUCA FRANCA\r\n35\r\n09/10/2012\r\n8.108.883-3\r\nDE FREITAS\r\n35\r\n09/10/2012\r\n8.108.888-2\r\nDE SOUZA\r\n35\r\n21/10/2012\r\n8.108.890-8\r\nRONALD R MONTEIRO\r\n35\r\n26/10/2012\r\nId: 1417086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417088": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- A.\r\n- AUTORIZO.\r\nLEDYR NUNES DA SILVA RODRIGUES.\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCEDO.\r\nVIRGINIA MARIA BRANDÃO GALVÃO .\r\n- CONCEDO.\r\nVENANCIO AUGUSTO LEÃO BASTOS.\r\n- INDEFIRO.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Macaé contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes o pronunciamento de fls.93/115, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento) deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados às fls. 115, em face dos motivos exposto.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO-RJ ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 201/208, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERANDAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS( item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Resende contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 05/13, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERANDAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN (s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Porto Real contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 4/15, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (S) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionadas apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls. 14/15, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mesquita contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 04/09, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se o(s) valor(es) adicionado (s) apropriado (s) indevidamente para o(s) município(s) indicado(s) à fl. 09, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 22/27, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se o(s) valor(es) adicionado(s) apropriado(s) indevidamente para o(s) município(s) indicado(s) à fl. 27, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Itaguaí contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 30/08/2012, consoante a razões constantes do pronunciamento de fls. 11/12, o qual adio a esta decisão, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 32/55, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), excluindo-se o(s) valor(es) adicionado(s) apropriado(s) indevidamente para os municípios indicados às fls. 54/55, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 04/08, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir o valor reclamado da DECLAN NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fl. 08, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 29/37, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 09/16, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls. 16, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante às razões constantes do pronunciamento de fls. 06/16, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento), e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls.16, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 168 a 201, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão, no cômputo do IPM DEFINITIVO, dos valores reclamados das DECLAN(s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADAS (item A do pronunciamento) e excluindo-se os valores adicionados apropriados indevidamente para os municípios indicados à fls.201, em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Nilópolis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante à razões constantes do pronunciamento de fls. 25/27, o qual adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLAN (s) CONSIDERADAS (item B do pronunciamento), deixando-se de incluir os valores reclamados das DECLAN(s) NÃO CONSIDERADA (item A do pronunciamento), em face dos motivos expostos.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2013, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 527/2012, consoante as razões constantes do pronunciamento de fls. 26 a 28, em face dos motivos expostos.\r\nId: 1417088\r\n"
        ],
        "1417103": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 30/11//2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela entidade CNPJ n° 06.988.672.0001/33, na ocupação de parte do imóvel estadual situado na Rua Baronesa da Lagoa Dourada n° 147, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ E- 01/450.343/2012, autorização provisória de ocupação do referido imóvel.\r\nFica a entidade supracitada, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel (parte) e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\nA presente autorização, em caráter precário, justifica-se pelo fato da entidade desenvolver trabalho de inclusão social por meio da música (Orquestra Sinfônica e Corais). \r\nInformamos que outra parcela do imóvel continuará sendo ocupada pelo Poder Judiciário Estadual, que aprovou a planta anexa aos autos, e no ofício PRES-DIPRA n° 669/2012, firmado pelo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, inexiste oposição à destinação apontada neste ato. \r\n, na forma do art. 35 da Lei Complementar nº 08/1977, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\nId: 1417103\r\n"
        ],
        "1417120": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2012\r\nJORGE EDSON SABARAENSE BORJASEEDUC (P. M. de .\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI - Vínculo 1 ( (P. M. de Mesquita).\r\n, e .\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRAe .\r\n, SEEDUC (P. M. de Mesquita.\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2012\r\n- MARIA ELISA DE BARROS FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de (P. M. de Mesquita).\r\nDA GLÓRIA DOS SANTOS ARAÚJOProfessor Docente I, ID Funcional 33441570 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Inglês, matrícula 6909345 (P. M. de Mesquita).\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO CASTROProfessor Docente I e II, ID Funcional 40814572 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6934455 (P. M. de Mesquita).\r\n- LUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, ID Funcional 39576434 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 66150 (P. M. de Mesquita).\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 44168993 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 74047 (P. M. de Mesquita).\r\n1º Tenente PM, matrícula (P. M. de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1417120\r\n"
        ],
        "1417123": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 28.11.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 268.477-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008,2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 812.361-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 261.569-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 836.257-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 26/11/2012 a 05/12/2012 (10 dias)e de 10/12/2012 a 24/12/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 181.569-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 .\r\nTécnico Superior Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.º 968.515-7 o Adicional de Qualificação a contar de louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1417123\r\n"
        ],
        "1417142": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 09.11.2012\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1417142\r\n"
        ],
        "1417144": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE AFIADOR DE CORRENTE, MOTOCORTADOR REBOLO E MOTOSSERRA - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO EM ALTURA - CONSUMO - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1417144\r\n"
        ],
        "1417150": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nDENISE SÁ PEIXOTO AMARAL, Id. Funcional 8715750, Médico. os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 12/11/2012.\r\nId: 1417150\r\n"
        ],
        "1417161": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº. 83/2012, cujo objeto é a Aquisição de Extensão tipo Carretel, por estar em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa AS E SERVI, arrematante do único lote com proposta no valor de R 28.425,50 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1417161\r\n"
        ],
        "1417162": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 23.11.2012\r\n- LEONARDO DE SOUZA VILHENA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC).\r\n- BELMIRO FERNANDES DE CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 36031666 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146700-0 (PCRJ).\r\n- MARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI, Professor Docente - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\n- ELIZABETH SATÍLIO QUIRINO, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Vínculo 2 (SEEDUC)\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Inspetor-Escolar, ID Funcional 41083563 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC), torna sem efeito, o despacho de 17.05.2012, publicado no D.O de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de carga da servidora. \r\nDE 27.11.2012\r\nProfessor Professor a acumulação de cargos dos servidores.\r\nId: 1417162\r\n"
        ],
        "1417163": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.11.2012\r\nPROC. Nº E-14/24942/2011 - Adotando como razões de decidir o voto de fls. 228/231, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 462ª sessão, realizada em 21 de setembro de 2012 e tendo em vista a inexistência de interposição de recurso contra tal decisão, a reclamação de fls. 202/224 e determino a aplicação de multa de 100 (cem) UFIR's, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei nº 5427/09.\r\nId: 1417163\r\n"
        ],
        "1417173": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 23.11.2012\r\n, SEEDUCMesquita.\r\n- ROGÉRIO POTY MAURÍCIO, Soldado BM, ID Funcional 50075390 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Guarda Municipal, matrícula 50792 (P. M. de Mesquita).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor de .\r\n- MÔNICA CHRISTINA R. V. PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional 41383699 - Vínculo 1 (PCERJ) e Odontólogo, matrícula 71331 (P. M. de Mesquita.\r\n- MÔNICA MOTTA DE MATTOS COSTA, , ID Funcional 43569340 - Vínculo 1 (SES) e Educador PJU-Saúde, matrícula 74748 (P. M. de Mesquita.\r\n- LUZINETE MARIA DIAS DA SILVA FRANCO, Professor Docente I, ID Funcional 390443686 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula 75116 (P. M. de Mesquita.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 33404453 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Diretor de Escola, matrícula 72389 (P. M. de Mesquita.\r\nROSÂNGELA CORREA DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos).\r\nTécnico de Laboratório) e (P. M. de Mesquita).\r\n- MAURO DE OLIVEIRA T. JÚNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 43246699 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de História, matrículas 28924 e 67237 (P. M. de Mesquita).\r\n- ROBSON RICARDO, Professor Docente I, ID Funcional 41887280 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrículas 67245 e 29769 (P. M. de Mesquita).\r\n- RAFAEL NUERNBERG LAUER, Professor Docente I, ID Funcional 42668255 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 49069 (P. M. de Mesquita).\r\n- RENATO SIMÕES MOREIRA, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de (P. M. de Mesquita).\r\n- PETRÚCIO NUNES DA SILVA FILHO, Professor Docente I, ID Funcional 42618592 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Artística, matrícula 72800 (P. M. de Mesquita).\r\n- PETER JEAN COHEN, Professor Docente I, ID Funcional 39083675 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Artística, matrícula 73733 (P. M. de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1417173\r\n"
        ],
        "1417174": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo de fls.06/07 do processo administrativo nº E-07/000.118/2002 e o pedido de fls. 22/23 do processo administrativo nº E-07/300.764/2001, apresentados por , porquanto os fatos e fundamentos jurídicos aduzidos não possuem o condão de afastar ou mitigar a responsabilidade administrativa da Recorrente pela infração administrativa constatada no Auto de Constatação nº595/2001, restando caracterizado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva culposa praticada pela Recorrente e o dano ambiental objeto do Auto de Infração nº 40.752, de 28/02/2002, razão pela qual deve ser mantida a multa aplicada.\r\no pedido de reconsideração interposto por , mantendo- se a multa aplicada.\r\nId: 1417174\r\n"
        ],
        "1417176": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\nGERENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAgente Administrativo, ID. 20127448 - dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/08/1999 a 29/07/2009. \r\nId: 1417176\r\n"
        ],
        "1417195": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, comunicadas no presente feito e no apenso nº E- 03/10.004.426/2010, em face do servidor CELSO DE JESUS ROSA, Encarregado de Jardinagem - CIEP, matrícula nº 5.024.053-0, Vínculo 1, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1417195\r\n"
        ],
        "1417201": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nVANIA LUCIA LIMA PALMEIRA, mat. nº 256.264-3, Prof. Doc. I. o arquivamento do processo.\r\nId: 1417201\r\n"
        ],
        "1417203": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nConsiderando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para , o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN021096, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença Ambiental LAS N° IN003086 anteriormente concedida a Paranasa Engenharia e Comércio S/A.\r\nId: 1417203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417223": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DE 23.11.2012\r\nMARIA INGRACIA MENDES MACEDO, ID Funcional e Professor II, matrícula 007408-8 (PCRJ).\r\n- MARIA EUGÊNIA FERREIRA BARROSO DE SENA, Supervisor Educacional, matrícula 0112942-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0117361-6 (FAETEC).\r\n- ALEXANDRE DO AMARAL CRUZ, Professor I, matrículas 0115010-1 e 0117489-5 (FAETEC).\r\nProfessor I, matrículas 0113356-0 e 0117365-7 (FAETEC).\r\nTERESA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (PCRJ).\r\nROSEMARY DE SOUSA FREIRE PEREIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e (PCRJ).\r\nMédicoMédico, matrícula 128900-8)\r\n- MARCO ANTÔNIO CALHEIROS COELHO, Professor Docente I, ID Funcional e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 26.11.2012\r\n- IVONÉA DO NASCIMENTO MONTES QUINTINO MATEUS, Professor Docente II, ID Funcional 40638219 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH.\r\n, Professor I, matrícula e Professor I, matrícula 146676-2 (PCRJ).\r\nCELSO DA ROCHA PASSOS BOMFIM (FAETEC).\r\nELIANE ROCHA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I).\r\n- VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, Professor ID Funcional 41995147 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225372-2 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nDE 27.11.2012\r\n- HEITOR COLLET FERREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 226373-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 19727-9 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor II, matrícula 106113 (P.\r\n, Professor e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula .\r\n, Professor (FAETEC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n.\r\nDE 28.11.2012\r\nEnfermeiro - Vínculo 2 (.2012, publicado no D.Oa acumulação de cargos do servidor. \r\nId: 1417223\r\n"
        ],
        "1417229": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa STRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 23.11.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 26.11.2012\r\na impugnação apresentada pelo Sr. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 27.11.2012\r\na impugnação apresentada pela empresa ANTÁRTIDA NIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresae acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa FRIGORÍFICO IRAPURÚ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa ECIA - IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA COMÉRCIO S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa POSTO DE GASOLINA DELTA DE PIRATININGA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1417229. A faturar por empenho\r\n"
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            "2012-12-04 00:00:00",
            " DE 27/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.583/2010 - ANGELA MARIA LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37383272/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.199/2004 - ELISABETH JOHANNA EGARTER, matrícula nº 294.410-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.174/2003 - JORGE PERCIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 113.294-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2004, retificando- se o despacho de 18/12/2008, publicado no D.O. de 23/12/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.395/2008 - JURACY DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 36232270/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.092/98 - LAURA GOMES MACIEL GUIMARÃES, ID Funcional nº 39398021/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2003.\r\nPROCESSO Nº E-03/7.710.033/2003 - MARIA THERESINHA MARTINS MATTOSO CAMARA, ID Funcional nº 34597751/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2005\r\nPROCESSO Nº E-03/8.510.016/2004 - NEUZA LEITE TEIXEIRA, ID Funcional nº 40288820/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.151/2004 - ROGER GUILLERMO ALBERCA VIVANCO, ID Funcional nº 39179257/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.034/2003 - ROSALIA GOULART SANTANA, ID Funcional nº 33120757/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.342/2005 - ROSALI DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 39381579/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.742/2004 - SUELI DE LIMA PIRES, ID Funcional nº 40576540/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2005.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.517/2008 - TANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 194.456-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2009, retificando-se o despacho de 25/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.132/2011 - AMILCE SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 243.435-5, Prof. Doc.I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/01/81 a 07/03/84, num total de 1.147 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 15/08/78 a 14/01/81, a pedido do servidor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.246/2012 - CARMEN MARIA MARCHIOTE DE PAULA, matrícula nº 5.018.310-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/77 a 03/01/78; 02/05/78 a 03/07/78; 01/09/80 a 31/12/81; 03/05/82 a 01/06/82; 02/06/82 a 07/12/84; 08/12/84 a 01/11/89; 01/03/90 a 30/06/90; 01/07/90 a 18/11/91; 01/04/92 a 09/02/93 e de 10/02/93 a 09/05/94, num total de 4.716 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 10/05/94 a 31/12/96 e de 01/01/97 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.383/2006 - ELIZABETH DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 832.410-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/81 a 30/09/83 e de 01/08/84 a 02/02/87, num total de 1.676 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/11/94 a 30/09/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.362/2011 - ELIZABETH DE SOUZA FONSECA DIAS, matrícula nº 238.765-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/82 a 02/03/83, num total de 332 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.895/2011 - MARIA CRISTINA MUNIZ BRITO, matrícula nº 272.241-1, Agente Administrativo, nível I. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/85 a 30/06/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Encarregada de Serviços Gerais.\r\nPROCESSO Nº E-03/006.118/2012 - MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula nº 837.480-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/07/88 a 30/04/90, num total de 642 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.878/2011 - MIRIAM PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 5.003.488-3, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 30/09/78; 02/01/79 a 30/09/81; 02/01/82 a 31/03/88; 01/07/88 a 31/12/88 e de 06/12/92 a 08/03/93, num total de 4.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.952/95 - NANCI BULKOOL DE CARVALHO, matrícula nº 238.765-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/82 a 17/04/84, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.547/2010 - NEILA GOMES, matrícula nº 5.022.009-4, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/90 a 10/03/94, num total de 1.336 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, como Trabalhador Braçal.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.609/97 - ROSANGELA SILVA CORREA, matrícula nº 5.024.197-5, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/75 a 28/11/75; 01/02/76 a 31/03/76; 01/04/77 a 13/08/77; 02/02/81 a 31/03/81; 01/06/82 a 09/11/82; 18/05/84 a 01/02/85 e de 01/04/85 a 11/07/89, num total de 2.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos desprezando-se os períodos de 01/06/83 a 31/12/83; 12/07/89 a 30/03/90; 01/11/90 a 31/08/91; 02/09/91 a 30/04/93 e de 01/06/93 a 30/09/94, a pedido do servidor; e o período de 01/10/94 a 18/10/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.220/2012 - ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, matrícula nº 914.738-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 28/02/82; 01/03/88 a 20/09/88; 02/04/90 a 01/04/92; 01/09/92 a 28/09/93 e de 02/04/97 a 31/12/98, num total de 2.086 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 10/09/75 a 30/04/76; 01/05/78 a 30/04/79; 07/01/80 a 30/04/80 e de 20/06/86 a 30/12/86, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/82 a 30/11/82 e de 01/12/82 a 19/06/86, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.957/2012 - SERGIO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 840.199-4, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/81 a 31/12/82; 01/02/84 a 30/09/86; 03/11/86 a 07/10/88; 01/08/90 a 31/07/92; 01/08/92 a 10/12/93; 11/12/93 a 30/11/94 e de 01/12/94 a 01/03/2000, num total de 5.600 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/03/2000 a 18/12/2002, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.721/2010 - ANA CRISTINA LAMEIRAS, matrícula nº 5.251.830-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011, que averbou 5.404 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.490/2012 - ALINE VIVAS DE FREITAS, matrícula nº 945.166-7, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/09/2012, publicado no D.O. de 19/09/2012, que averbou 3.012 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.290/2009 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 195.046-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011, que averbou 805 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.041/2010 - RENE JORGE GENEZIO, matrícula nº 245.642-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012, que averbou 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.326/2012 - IONE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 36695955/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.539/2012 - ADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 39420876/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 14/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.739/2012 - CLAUDIA MARCIA PEÇANHA MANHÃES SOARES, ID Funcional nº 37902610/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 05/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.608/2012 - CLAUDIA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 32808046/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.776/2012 - CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, ID Funcional nº 34852069/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.512/2012 - DALVA COSTA BAIRRAL, ID Funcional nº 40947416/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 01/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/006.956/2011 - DILEA SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 39629678/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 01/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.425/2012 - ELIANE VOLOTÃO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 37092170/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.834/2012 - EUCELIA CLARINDO MARTINS DE SOUZA, ID Funcional nº 38494329/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.666/2012 - FRANCISCA DA SILVA NINFA, ID Funcional nº 33490260/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/03/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.886/2012 - IARA MARTINS ANISZEWSKI, ID Funcional nº 39998851/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.514/2012 - JOSÉ PEDROZA, ID Funcional nº 40043649/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 21/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.259/2010 - LUIZA DE SOUZA, ID Funcional nº 38608723/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.393/2012 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS, ID Funcional nº 40005577/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.333/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SIMÕES, ID Funcional nº 40354458/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/02/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/812.595/2012 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 33209413/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.432/2012 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, ID Funcional nº 32726422/1, Servente, nível I, a partir de 03/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.365/2012 - MARIA NAZARETH PACHECO, ID Funcional nº 32830165/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.209/2012 - MARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, ID Funcional nº 37077112/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.614/2012 - MARIZE FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 39051676/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 14/06/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.364/2011 - MARLY RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 34280847/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.833/2012 - MIRIA MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, ID Funcional nº 38492571/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.602/2012 - MIRIA THEREZA CRUZ, ID Funcional nº 40097188/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/09/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.310.129/2010 - NILDA MARTINS DAVID, ID Funcional nº 35146362/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.956/2012 - REGINA NEIDE DE S. A. VASCONCELOS, ID Funcional nº 33146560/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/04/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/810.379/2012 - ROSANE MORAES GOMES, ID Funcional nº 40557081/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7,a partir de 23/04/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.778/2012 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40592669/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/07/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.779/2012 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40592669/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 28/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.881/2012 - ROSINEA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33486174/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/11/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.806/2012 - SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, ID Funcional nº 37417320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/12/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.685/2012 - SELMA PINTO GONÇALVES, ID Funcional nº 33443254/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.952/2012 - SOLANGE MARIA FREITAS, ID Funcional nº 37574957/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 05/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.539/2011 - TELMA DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 41316843/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 24/02/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/812.430/2012 - TERESA CRISTINA VAZ PORTO, ID Funcional nº 38763540/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/10/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.024/2012 - TEREZINHA SILVA DAFLON VALE, ID Funcional nº 38866234/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/10/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.344/2011 - VERA APARECIDA GOMES, ID Funcional nº 35860774/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/05/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.077/2011 - VERA LUCIA STELLET, ID Funcional nº 38763060/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 01/01/2004.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n*PROCESSO Nº E-03/091.322/2012 - VALTER GONÇALVES FILHO, matrícula nº 887.604-7, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/04/69 a 05/06/70; 04/01/71 a 23/02/73; 24/02/73 a 01/08/75; 01/03/78 a 26/12/78; 02/01/79 a 02/01/85; 01/02/85 a 28/02/86; 01/03/86 a 31/10/86; 01/11/86 a 01/04/87 e de 02/04/87 a 24/11/92, num total de 7.437 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/1.000.952/95\r\nOnde se lê: ... NANCI BULKOOL DA CARVALHO DA CARVALHO...\r\nLeia-se: ... NANCI BULKOOL DE CARVALHO...\r\nId: 1417247\r\n"
        ],
        "1417332": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa, no valor total de R 5.008,90 (cinco mil e oito reais e noventa centavos), em favor da empresa Ribeiro & Amarante Comércio e Serviços Ltda., com base na Lei Federal nº. 8666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº. 287/79.\r\nId: 1417332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417350": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/11/2012\r\nProc. nº E-03/001.421/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 190/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AHMED BABATUNDE JIMOH, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Geral Orile Kemta-Olugbo, em Odeda, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/002.941/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 191/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ÁLVARO EMANUEL ANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nProc. nº E-03/81.348/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 192/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANETH PRISCILA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.761/2012- Homologo o Pronunciamento nº 193/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURÉLIO ANTONIO MONTES NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Superior Estadual de Educação de Ensino Médio de Ischia, em Nápoles, República Italiana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/80.421/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 194/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENEDITO MIGUEL SEBASTIÃO PEDRO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, em Ingombota,em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.349/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 195/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA SAMARA FRANCISCO JOVETH, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030, em Ingombota, em Luanda, República de Angola, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.738/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 196/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO CESAR COELHO DE MATTOS, conforme documentos expedidos pela “North Plainfield High School”, em New Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/814.252/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 197/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CHANTEL ASHLY AVACA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Estabelecimento Educacional Escuela de Educación Media nº 1”Luciano H. Valette”, em Buenos Aires, República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/009.530/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 198/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA KIESSE LEMOS JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Nacional de Petróleos, em Sumbe-Kuanza-Sul, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.727/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 199/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL BAYLÃO E SILVA, conforme documentos expedidos pelo Merril F. West High School, em Tracy, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.347/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 200/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DILO PAULO ALBERTO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Cazenga 7.055, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/83.569/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 201/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELISANDRA DA CONCEIÇÃO SEVERINO LIMA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 3032 ”22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.822/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 202/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIDA DA COSTA RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “Malden High School,” em Malden, Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/81.345/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 203/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EUCLIDES DIAS DOS SANTOS LOPES DE MOURA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Polivalente do Regimento da Policia Militar, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/82.358/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 204/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE REIS DE BRITTO GAVAZZA, conforme documentos expedidos pela The British International School of Sanghai (Campus Puxi), em Shangai, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.701.721/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 205/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FLAVIANNY DA SILVA MACHADO, conforme documentos expedidos pela U.E San Rafael, em Naiguatá, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.730/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 206/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUILHERME SÁ REGO PORTO NETO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Justo Arosemena, em Panamá, República do Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.787/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 207/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HUGO FERNANDO PEREZ GUZMAN, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “I.E. Meliton Carvajal”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. n.º E-03/83.934/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 208/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZABEL DE AGUIAR ALVES PEIXOTO, conforme documentos expedidos pela “Snyder High School”, em Oklahoma, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.155/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 209/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KRISTINA BALYKOVA, conforme documentos expedidos pela “Escola de Ensino Médio Geral nº 24”, da cidade de Yoshkar-Ola, Federação da Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/06.282/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 210/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURENT JECHOUX, conforme documentos expedidos pelo Lycée Victor Duruy, em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.757/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 211/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONCIO MARTIN BENAVIDES SANTILLANA conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional “Felipe Santiago Salaverry”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. n.º E-03/84.728/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 212/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANE PEREIRA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Educacion Laboral, no Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/84.131/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 213/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA MONTEIRO BARRA PIRES, conforme documentos expedidos pela “Aledo High School”, em Aledo,Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/008.788/2007 - Homologo o Pronunciamento nº 214/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MOUSTAPHA AROUNA SADIO, conforme documentos expedidos pela “Universite Cheikh Anta Diop de Dakar”, em Dakar, República do Senegal,, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/006.235/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 215/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHEINAZ MAHOMED TELES OMAR, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Linda-a-Velha,Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. n.º E-03/814.312/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 216/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHAULA CARAVAJAL GALERA, conforme documentos expedidos pelo Departamento de Educação do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nProc. nº E-03/10.403.279/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 217/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YOLIGER ELENA MORILLO FERREBUS, conforme documentos expedidos pela U.E Colégio “San Agustín”, em Zulia, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1417350\r\n"
        ],
        "1417364": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPROC. Nº E-18/490.169/2012 - Considerando a impossibilidade de prosperar o certame, na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2012, do tipo menor preço, em razão de um erro sistêmico, declaro cancelado o presente.\r\nId: 1417364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417365": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.106/2012 - RITA DE CÁSSIA CHAVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5427487/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.078/2012 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, ID Funcional nº40665631/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/11/2008.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.345/2012 - HELENICE AUGUSTA DO COUTO MARTINS, ID Funcional nº 40127729/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.329/2012 - MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, ID Funcional nº 38434636/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, a partir de 20/11/2009.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.532/2012 - ADILIO JORGE MARQUES, ID Funcional nº 37398946/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.414/2012 - ALAN CAMARGO SILVA, ID Funcional nº 43280099/1, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.274/2011 - ALEXANDRE DE SÁ FREIRE, ID Funcional nº 5570050/3, Prof. Doc. I, a partir de 23/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.817/2012 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, ID Funcional nº 40446620/2, Prof. Doc. II, a partir de 02/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.818/2012 - ALZELENI PIO DA SILVA TAVARES CORREA, ID Funcional nº 40446620/1, Prof. Doc. II, a partir de 02/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.264/2011 - ANA PAULA MOUTINHO MOREIRA, ID Funcional nº 43244165/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.314/2012 - CARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGÃO, ID Funcional nº 37367528/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.165/2012 - CARLOS ROBERTO TORRES FILHO, ID Funcional nº 42725933/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.166/2012 - CARLOS ROBERTO TORRES FILHO, ID Funcional nº 42725933/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.210/2012 - CARMEM EUGENIA SAMPAIO DE LEMOS, ID Funcional nº 5662680/2, Prof. Doc. I, a partir de 09/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.779/2012 - CIRLENE DE SOUSA SANSON, ID Funcional nº 42074053/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.571/2012 - CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 43683673/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 29/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/202.812/2012 - CRISTIANE BARBOSA DE ANDRADE, ID Funcional nº 39434958/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.506/2012 - DANIEL DE CASTRO DIAS, ID Funcional nº 43568041/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.564/2012 - DANIELLE PAIVA FERREIRA, ID Funcional nº 42837952/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.460/2012 - DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BARRETO, ID Funcional nº 42777259/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.526/2012 - DIANA SAYÃO VIEIRA, ID Funcional nº 43477267/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/009.664/2012 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 40638740/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.913/2012 - FABIANO LINS DA SILVA, ID Funcional nº 37396846/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.449/2012 - FATIMA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 43304354/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.558/2011 - FERNANDA CASTRO MANHÃES, ID Funcional nº 42549051/3, Prof. Doc. I, a partir de 16/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.137/2012 - FERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO, ID Funcional nº 38724936/1, Prof. Doc. II, a partir de 08/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.177/2012 - FLÁVIO MORAES FOLLY, ID Funcional nº 41771958/4, Prof. Doc. I, a partir de 29/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.668/2012 - HUDSON DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 43290167/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.545/2012 - GISELLE VIANA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6418449/2, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.543/2012 - GLÁUCIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37054244/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/003.159/2012 - IRMA BOSCHI PINTO, ID Funcional nº 381144/1, Prof. Ass. Adm. Educ. I, a partir de 11/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.553/2012 - ISABEL MILANEZ OSTROWER, ID Funcional nº 43684840/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.693/2012 - ISABEL MILANEZ OSTROWER, ID Funcional nº 43684840/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.652/2011 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, ID Funcional nº 40172457/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/201.756/2012 - JULIANO DE LIMA, ID Funcional nº 42029333/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.858/2012 - LUCIANA ALMEIDA SÁ, ID Funcional nº 5683220/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.878/2012 - MARCIO ANTÔNIO MENDONÇA DE SOUSA, ID Funcional nº 42034434/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/005.325/2012 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 30053242/3, Prof. Doc. I, a partir de 18/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.328/2012 - MARIA DE LOURDES MARQUES CAMARGO, ID Funcional nº40045854/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.474/2012 - MARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO, ID Funcional nº 41940407/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/007.192/2012 - MARIA ROSA LOPEZ CID, ID Funcional nº 38813165/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/200.917/2012 - MARILIA CUNHA RIOS, ID Funcional nº 329566843/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.638/2012 - MARY JEANNE GOMES VIANA TAVARES, ID Funcional nº 32540051/1, Prof. Doc. II, a partir de 01/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.403.140/2012 - MAURICIO FRUCTUOSO PINTO, ID Funcional nº 43659543/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.502/2012 - MÔNICA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº 42782198/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 15/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.324/2012 - NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 41141768/1, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 20/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/813.325/2012 - NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID Funcional nº 41141768/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 20/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/009.905/2012 - PATRICIA ALEXANDRE FORMOZO, ID Funcional nº 42629110/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/006.941/2012 - PATRÍCIA FELIPPE CARDOSO, ID Funcional nº 43609694/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.319/2011 - PATRICIA MAIA PEREIRA, ID Funcional nº 42733332/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2011.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.454/2012 - PAULO ANTÔNIO VIANA DE SOUZA, ID Funcional nº 43326196/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.543/2012 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 33371873/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.444/2012 - REGINA FERREIRA DE LUCENA, ID Funcional nº 33371873/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.189/2012 - RENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 42739225/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.401.190/2012 - RENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 42739225/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/007.884/2012 - RUTH LUZ DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 42040035/3, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.405/2012 - SARAH GONÇALVES DUARTE, ID Funcional nº42801125/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.404/2012 - THIAGO CARDOSO PAULO, ID Funcional nº 43490018/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/202.561/2012 - VALMIR ALEIXO FERREIRA, ID Funcional nº 33553980/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.775/2012 - WILLIAM SOUZA PASSOS, ID Funcional nº 43274137/2, Prof. Doc. I, a partir de 13/11/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/10/2012\r\nPÁGINA 20, 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/10/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/5.610.026/2003\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. II, nível D, ref. 8...\r\nId: 1417365\r\n"
        ],
        "1417377": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1417377\r\n"
        ],
        "1417383": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.195/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA.”, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais). \r\nId: 1417383\r\n"
        ],
        "1417389": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n.11.2012\r\na despesa referente à contratação da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, para pagamento de taxa de inscrição das servidoras Célia Akiko Nishio Leitão, matr. n° 286137-5, Patrícia Ferraro, matr. n° 1816-8 e Elvira Maria Martns S. de Carvalho, matr. n° 813669-9, tendo em vista a participação no Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia - HEMO 2012, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 22.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012 com a Fundação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa informada pela Subsecretaria Executiva, correspondente à parte da segunda parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 158.711,53 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa informada pela Subsecretaria Executiva, correspondente a parte da segunda parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 509.575,67 (quinhentos e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1417389\r\n"
        ],
        "1417390": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2012 para aquisição do medicamento Cloridrato de Oxibutinina 1 mg/ml frasco, mediante a dispensa de licitação, com vigência até 07/11/2013, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na anulação total da despesa da 2012NE06486, para inclusão do nº do Contrato SIAFEM na Nota de Empenho, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa de prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional (2ª etapa) das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a primeira parcela do cronograma de empenhamento, em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1417390\r\n"
        ],
        "1417410": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 31.10.2012\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 5.476,30 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta centavos), referente ao retroativo de abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.436,60 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente ao retroativo de abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 4.219,80 (quatro mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ELZENIR SANTOS DA CUNHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 3.807,79 (três mil oitocentos e sete reais e setenta e nove centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ISIS MARIA ALVES MAIA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 4.256,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora LUZIA AMARAL DOS SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.106,38 (seis mil cento e seis reais e trinta e oito centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIANGELA SILVA DE ANDRADE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 2.163,03 (dois mil cento e sessenta e três reais e três centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 10.361,57 (dez mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.542,98 (hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NORMA FERREIRA MORAES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.683,16 (hum mil seiscentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ROSA MARIA RODRIGUES BAHIENSE da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 12.079,00 (doze mil setenta e nove reais), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SUELY SOARES PASSOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 5.655,85 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA ALVARENGA PESSANHA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 1.772,72 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA TORQUATO FERREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 8.070,89 (oito mil setenta reais e oitenta e nove centavos), referente a abono de permanência.\r\nreferente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VILMA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R 6.369,58 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), referente a abono de permanência.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, nos termos do artigo 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2000 a 12.05.2008 e de 28.02.2008 a 19.05.2009, no total de 3.390 (três mil trezentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado a \r\nANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 16.11.1970 a 01.03.1971, no total de 1.869 (hum mil oitocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a desprezando- se o período de 01.09.1977 a 14.02.1978, por ser concomitante.\r\n, matrícula nº 00/0223.852-5 - , nos termos do art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.04.2000 a 25.02.2002, no total de 695 (seiscentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 11.05.1999 a 31.03.2000 a pedido do servidor.\r\n, matrícula nº 00/0222.161-2 - , nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 15.07.1968 a 16.06.1969 no total de 336 (trezentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado ao e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 10.02.1971 a 31.12.1971, de 04.04.1972 a 06.05.1972, de 05.06.1972 a 28.02.1973, de 01.03.1973 a 11.02.1974, de 01.04.1974 a 18.05.1976, de 20.05.1976 a 18.10.1977, de 21.11.1977 a 06.07.1989, de 02.08.1991 a 04.05.1994, de 08.06.1994 a 31.03.1995 e de 18.04.1995 a 30.08.1997, no total de 8.679 (oito mil seiscentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nmatrícula nº 00/0226.099-0 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.11.2004 a 26.06.2011, no total de 2.401 (dois mil quatrocentos e um) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 27.06.2011 a 28.06.2011, por serem concomitantes.\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.04.2004 a 30.03.2011, no total de 2.530 (dois mil quinhentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.07.2000 a 16.05.2002, no total de 660 (seiscentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do mesmo artigo, o período de 17.05.2002 a 31.07.2011, no total de 3.363 (três mil trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado a \r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1999 a 16.06.2000 e de 19.06.2000 a 02.02.2012, no total de 4.718 (quatro mil setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se o período de 03.02.2012 a 04.05.2012, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0225.938-0 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 11.06.2007 a 23.03.2011, no total de 1.382 (hum mil trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0225.560-2 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.08.2002 a 03.04.2011, no total de 3.164 (três mil cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.04.2011 a 25.04.2011, por serem concomitantes.\r\nFRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 17.02.2001 a 15.01.2002 no total de 332 (trezentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao \r\nmatrícula nº 00/0226.075-0 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 16.05.2011, no total de 2.295 (dois mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 17.05.2011 a 24.05.2011, por serem concomitantes.\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.07.2005 a 12.01.2007, de 15.04.2007 a 04.01.2008, e de 01.02.2008 a 30.12.2008, no total de 1.157 (hum mil cento e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABUCI, nos termos do mesmo artigo, anota-se , o tempo de serviço de 01.03.2008 a 07.07.2011, no total de 917 (novecentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, desprezando-se o período de 01.03.2008 a 30.12.2008, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.805-1- nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.03.1994 a 07.04.2011, no total de 6.237 (seis mil duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC.\r\nmatrícula nº 00/0225.806-9- nos termos do art. 80, inciso Ido Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.06.1994 a 07.04.2011, no total de 4.060 (quatro mil e sessenta) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 09.08.2011, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0226.105-5 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1982 a 17.03.1993, de 19.03.1993 a 07.08.1996 e de 09.08.1996 a 31.07.1997, no total de 5.596 (cinco mil quinhentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, e nos termos do mesmo artigo, o período de 16.02.2001 a 30.06.2011, no total de 3.786 (três mil setecentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, desprezando-se o período de 01.07.2011 a 31.07.2011, por serem concomitantes.\r\nmatrícula nº 00/0826.020-0 - art. 9º da Lei 530/82 os períodos de 01.09.1977 a 30.09.1978, de 06.12.1979 a 03.02.1980, de 01.03.1988 a 31.12.1988 e de 01.03.1989 a 23.02.1995, no total de 2.838 (dois mil oitocentos e trinta oito) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL.\r\nDE 09.11.2012\r\n, matrícula nº 00/0223.342-7 - , nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 01.02.1999 a 01.05.2005, no total de 1.181 (hum mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao RIO DA DEFESA COMANDO DO EXERCITO-FUNDAÇÃO OSÓRIO.\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1982 a 22.09.2002, no total de 7.479 (sete mil quatrocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEEDUC, desprezando-se o período de 23.09.2002 a 11.01.2010, por ser concomitantes.\r\n, matrícula nº 00/0226.036-2 - , nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.01.2007 a 13.04.2011, no total de 1.535 (hum mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA, desprezando-se o período de 14.04.2011 a 20.08.2012, por ser concomitante.\r\nmatrícula nº 00/0225.891-1 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2004 a 10.04.2011, no total de 2.621 (dois mil seiscentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, desprezando-se o período de 11.04.2011 a 01.08.2012, por serem concomitantes.\r\nROBERTO ASSUNÇÃO MOTTA DA ROCHA, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.1982 a 10.04.1985, de 15.04.1985 a 01.05.1986, de 09.06.1986 a 15.03.1991 e de 01.01.2011 a 30.04.2011, no total de 3.162 (três mil cento e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.05.1977 a 25.08.1982, no total de 1.941 (hum mil novecentos e quarenta e um) dias de exercício prestado a DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-DAEE, desprezando-se o período de 01.04.2011 a 30.04.2011, por serem concomitantes.\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 02.06.1986 a 31.08.1986 e de 01.09.1986 a 16.04.2002, no total de 4.811 (quatro mil oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado a \r\nmatrícula nº 00/0226.442-2 - nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.08.2007 a 02.11.2008, no total de 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, e nos mesmos termos anota-se o período de 10.11.2008 a 01.06.2012, no total de 1298 (hum mil duzentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.02.1994 a 30.06.1996, no total de 874 (oitocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, desprezando-se o período de 01.07.1996 a 22.07.1996, por serem concomitantes. \r\n, matrícula nº 00/0225.446-4 - , nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 20.01.1992 a 05.12.1992, de 01.02.1993 a 02.03.1993, de 02.08.1993 a 19.11.1993 e de 30.01.1994 a 29.01.1996, no total de 1.187 (hum mil cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao MINISTRIO DA DEFESA-EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nDE 27.05.2008\r\n, matrícula nº 00/0822.929-6 - Anote-se, nos termos doart. 9º da Lei 530/82, o período de serviço de 01.07.1974 a 01.03.1975, de 16.03.1976 a 24.06.1976, de 19.07.1976 a 16.12.1976, de 09.05.1988 a 07.02.1990, de 08.02.1990 a 30.03.1990, de 31.03.1990 a 02.06.1990, de 03.06.1990 a 16.01.1991, de 01.03.1991 a 09.04.1991, de 15.04.1991 a 02.07.1992, de 19.07.1993 a 30.09.1993 e de 01.11.1992 a 30.11.1992, no total de 2.070 (dois mil e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, anota-se o período de 25.11.1977 a 30.05.1986, no total de 3.108 (três mil cento e oito) dias de efetivo exercício prestado a , desprezando-se os períodos de 04.12.1989 a 07.02.1990, de 05.02.1990 a 30.03.1990, de 09.04.1990 a 16.01.1991 e de 01.06.1995 a 29.08.1995, por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.2008, página 17 - 2ª coluna.\r\nDE 07.03.2012\r\n, matrícula nº 00/0822.965-0 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 17.07.1989 a 07.01.1991, de 06.03.1992 a 12.12.1995, de 01.03.1996 a 01.05.1996, no total de 1.976 (hum mil novecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Geral da Previdência Social. Desprezando-se os períodos de 19.08.1996 a 09.06.1999 e de 26.12.1999 a 09.01.2000, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2012, página 15 - 3ª coluna.\r\nDE 06.08.2012\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA,art. 9º da Lei nº 530/82 os períodos 03.01.1978 a 31.10.1978, 02.01.1979 a 31.01.1979, 16.09.1980 a 23.11.1981, 01.02.1982 a 28.02.1984, 23.04.1984 a 15.11.1987, 16.11.1987 a 28.02.1990 e 01.01.1991 a 30.04.1992, no total de 4.150 (quatro mil cento e cinqüenta) dias de efetivo exercício prestado em REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.1993 a 31.07.1993, 11.08.1993 a 24.12.1993, 01.01.1994 a 31.01.1994, 22.03.1994 a 05.04.1994, 01.07.1994 a 31.01.1997 e 03.02.1997 a 31.01.2002, no total de 2.985 (dois mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a , e no mesmo Artigo, o período de 04.02.2002 a 11.04.2011, no total de 3353 (três mil trezentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado a desprezando-se os períodos de 12.04.2011 a 27.04.2011, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012, página 30 - 3ª coluna.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES, art. 9º da Lei nº 530/82 o período de 02.01.1990 a 31.07.1992, 04.07.1993 a 06.03.1994, 18.12.1996 a 01.04.1997 e 09.04.1997 a 06.10.1998, no total de 1.835 (hum mil oitocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado a REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.08.1992 a 03.07.1993 e 07.03.1994 a 10.03.1994, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.01.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2011\r\nProcesso nº E-26/41.714/2011 - SONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nOnde se lê: ... a partir de 15.04.2010.\r\nLeia-se: ... a partir de 27.06.2009\r\nD.O. DE 15.10.2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2012\r\nProcesso nº E-26/36.532/2012 - JEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nOnde se lê: ... o período de 09.06.2009 a 27.03.2011, no total de 657 (seiscentos e cinqüenta e sete)...\r\nLeia-se: ... o período de 08.10.2009 a 27.03.2011, no total de 535 (quinhentos e trinta e cinco)...\r\nId: 1417410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417451": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 53/56, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nALUNENSE ALUMINIO FLUMINENSE LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 741/743, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nDENTAL LAEL COM DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 35/41, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nTRIAL TRIPLICE ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 80/91, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCAIOL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 212/263, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nFERRAGENS - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 115/155, vez que incabível por ausência de previsão legal.\r\nId: 1417451\r\n"
        ],
        "1417452": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nTRANSUL TRANSPORTES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 80/84, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 120/129, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nPREMART COM. INDÚ - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 77/92, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 250/265, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nENAVI REPAROS NAVAIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, de fls. 312/326, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nCEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 272/277, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nCEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 250/265, vez que incabível por falta de apresentação de acórdãos divergentes.\r\nId: 1417452\r\n"
        ],
        "1417471": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nELIANE NUNES GONÇALVES DOS SANTOS, TNS - Análise de Planejamento, matrícula 00868-0. Progressão Simples, por merecimento, para o nível D, faixa XII do Padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2012.\r\n- AILTON JUNIO LOPES FIUZA, Motorista, matrícula 00950-6. Progressão Simples, por merecimento, para o nível B, faixa VI do Padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 13/11/2012. \r\n- LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, TA - Administrativa, matrícula 00892-0. Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do Padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 23/10/2012. \r\nEVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, TA - Administrativa, matrícula 00681-7. Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2008; Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2010 e Progressão Simples, por merecimento, para o nível C, faixa IX do Padrão 3, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/09/2012.\r\nUBIRAJARA DA SILVA PIRES, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula 00967-0. Progressão Simples, por merecimento, para o nível B, faixa IV do Padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 26/08/2011.\r\n, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006 e avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ nº 01/2009, que regulamenta a citada Lei.\r\nId: 1417471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417476": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 12.535,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 40.154,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 6.138,62, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1417476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417522": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 15173/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 87.170,60, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1417522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417574": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\n- HUEDSON PEDRO DA SILVA, 243860497-20 CPF. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1417574\r\n"
        ],
        "1417616": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\n- Considerando que o prazo para desenvolvimento dos estudos se encerra em 18.11.2012, de acordo com a publicação no D.O. de 19.09.2012.\r\nCONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, solicitando a prorrogação do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento, tendo em vista a complexidade urbana nas áreas lindeiras ao traçado do Projeto; os estudos acerca da operacionalização das desapropriações e realocações; e a compatibilização do Projeto juntamente com a Petrobrás;\r\no Decreto nº 43.277, de 07/11/2011 não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico; e\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\npara a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica para a proposta de modelagem da Parceria Público Privada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, encerrando-se o mesmo em 18.12.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1417616\r\n"
        ],
        "1417617": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nProcesso nº E-09/383/2503-2011- Fixados, com validade a contar de 05/03/2011, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ, CEL PM RG 34.686.\r\nProcesso nº E-09/0724/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 10/09/2012, os proventos de ROBERTO BATISTA NEVES FILHO, CEL PM RG 36.197.\r\nProcesso nº E-09/0088/2533-2011- Fixados, com validade a contar de 10/09/2012, os proventos de ANTONIO CARLOS MAXIMINO SODRÉ, CAP PM RG 35.409.\r\nProcesso nº E-09/0008/2522-2012- Fixados, com validade a contar de 09/09/2012, os proventos de MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.927.\r\nProcesso nº E-09/0009/2541-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ATAIDE CARLOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 32.764.\r\nProcesso nº E-09/1875/2582-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de RICARDO ANDRADE DE MORAES, SUBTEN PM RG 34.332.\r\nProcesso nº E-09/0043/2530-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 34.718.\r\nProcesso nº E-09/0085/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 34.822.\r\nProcesso nº E-09/1082/2577-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de SILVIO JOVENTINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.303.\r\nProcesso nº E-09/2721/2584-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de WAGNER DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.939.\r\nProcesso nº E-09/0036/2586-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOÃO JORGE BRAGA FAGUNDES, SUBTEN PM RG 36.087.\r\nProcesso nº E-09/0033/2581-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de TANIA REGINA DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 36.342.\r\nProcesso nº E-09/0005/2610-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ANA MERY MOURÃO FERREIRA, SUBTEN PM RG 36.357.\r\nProcesso nº E-09/0121/2587/2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ROBERTO DOS SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 36.402.\r\nProcesso nº E-09/3900/2584-2010- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de BENEDICTO URSINO DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 36.513.\r\nProcesso nº E-09/0023/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LUIZ FERNANDES DE SALES, SUBTEN PM RG 36.796.\r\nProcesso nº E-09/573/2597-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ALBERTO LOURENÇO FILHO, SUBTEN PM RG 37.039.\r\nProcesso nº E-09/0025/2541-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.422.\r\nProcesso nº E-09/0007/2531-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de MANOEL PAULO DE MELO MENDES, SUBTEN RG 37.988.\r\nProcesso nº E-09/0042/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de EDUARDO MOREIRA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 39.228.\r\nProcesso nº E-09/0044/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ALVARO CEZAR DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 40.600.\r\nProcesso nº E-09/0572/2597-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de CARLOS LOPES NUNES FILHO, SUBTEN PM 40.767.\r\nProcesso nº E-09/0015/2538-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de CELIO DE ALMEIDA QUARESMA, SUBTEN PM RG 40.915.\r\nProcesso nº E-09/0015/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de LUIZ GONZAGA BASTOS, SUBTEN PM RG 38.128.\r\nProcesso nº E-09/0274/2508-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de HELIO RICARDO DEOLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.577.\r\nProcesso nº E-09/1742/2523-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 41.700.\r\nProcesso nº E-09/1267/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ODAIR FRANCISCO SOARES, SUBTEN PM RG 42.067.\r\nProcesso nº E-09/0088/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de EDMAR LUCIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 42.094.\r\nProcesso nº E-09/0056/2527-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de RENALTO RAMOS LUCAS, SUBTEN PM RG 43.152.\r\nProcesso nº E-09/2988/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ALVARO LUIZ GUSMÃO, SUBTEN PM RG 43.229.\r\nProcesso nº E-09/0822/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de LAURO TADEU BARBOSA, SUBTEN PM RG 44.180.\r\nProcesso nº E-09/0054/2527-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de FERNANDO CEZAR SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.624.\r\nProcesso nº E-09/0176/2512-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de NILSON MARCOS FERREIRA MENDES, SUBTEN PM RG 47.308.\r\nProcesso nº E-09/0085/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 14/09/2012, os proventos de MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.591.\r\nProcesso nº E-09/0018/2595-1998- Fixados, com validadea contar de 12/08/2011, os proventos de CARLOS RODRIGUES DA COSTA, 1º SGT PM RG 1/11.287.\r\nProcesso nº E-09/0238/2608-2009- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de SÉRGIO ASSUREI, 1º SGT PM RG 39.614.\r\nProcesso nº E-09/0963/2584-2012- Fixados, com validade a contar de 16/07/1999, os proventos de JURANDIR DOSSANTOS, 2º SGT PM RG 1/12.515.\r\nProcesso nº E-09/0011/2531-2011- Fixados, com validade a contar de 28/11/2011, os proventos de LINCON DOS SANTOS SALGADO, 2º SGT PM RG 53.051.\r\nProcesso nº E-09/4845/2502-1996- Fixados, com validade a contar de 08/05/2007, os proventos de MIGUEL MARCOS RAMOS MUSSI, 3º SGT PM RG 1/08.650.\r\nProcesso nº E-09/0002/2540-1998- Fixados, com validade a contar de 27/03/2005, os proventos de HÉLIO FURTADO DE MENDONÇA, 3º SGT PM RG 27.343.\r\nProcesso nº E-09/0014/2581-2012- Fixados, com validade a contar de 10/04/2012, os proventos de SÉRGIO NOGUEIRA SILVA, 3º SGT PM RG 70.566.\r\nProcesso nº E-25/0110/0512-1992- Fixados, com validade a contar de 29/06/2011, os proventos de GILSON FERREIRA DA SILVA, SD PM RG 33.067.\r\nProcesso nº E-09/0055/2594-2012- Fixados, com validade a contar de 11/04/2012, os proventos de LIDIANE RAMOS PIOVESAN, SD PM RG 80.645.\r\nId: 1417617\r\n"
        ],
        "1417618": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "2012\r\nProcesso nº E-25/0799/0582-1989- Fixados, com validade a contar de 14/11/2000, os proventos de JANIR CONCEIÇAO, SUBTEN PM RG 1/06.016.\r\nProcesso nº E-25/0001/0598-1993- Fixados, com validade a contar de 14/08/2012, os proventos de JOSÉ RICARDO CRUZ, SUBTEN PM RG 20.584.\r\nProcesso nº E-09/3271/2570-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 27.570.\r\nProcesso nº E-09/0020/2560-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ANTONIO CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 30.732.\r\nProcesso nº E-09/0206/2537-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LAERT CALIXTO, SUBTEN PM RG 31.250.\r\nProcesso nº E-09/0026/2521-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de VANDERLEI SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.321.\r\nProcesso nº E-09/0102/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de WALBER PEREIRA TAVARES, SUBTEN PM RG 32.913.\r\nProcesso nº E-09/1869/2633-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de CARLOS ROBERTO MARLIM, SUBTEN PM RG 33.922.\r\nProcesso nº E-09/0020/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de NILSON DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 34.238.\r\nProcesso nº E-09/0022/2586-2012,- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de COSME DE MELLO, SUBTEN PM RG 34.977.\r\nProcesso nº E-09/0002/2509-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de SILENIO GOMES COELHO, SUBTEN PM RG 35.185.\r\nProcesso nº E-09/1217/2576-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOSELINO HERMINO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 35.978.\r\nProcesso nº E-09/0027/2572-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ROGERSI DE AZEVEDO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 36.009.\r\nProcesso nº E-09/0794/2503/2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 36.067.\r\nProcesso nº E-09/1035/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ILZA MARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.260.\r\nProcesso nº E-09/0194/2512-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de JANICE MOREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.273.\r\nProcesso nº E-09/0008/2518-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de FÁTIMA REGINA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.353.\r\nProcesso nº E-09/0123/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de FIDELCINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.445.\r\nProcesso nº E-09/0072/2585-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de RENATO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN RG 36.499.\r\nProcesso nº E-09/0909/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de MARCO ANTONIO FARIA, SUBTEN PM RG 36.561.\r\nProcesso nº E-09/0128/2596-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de WILSON BELONIA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 36.756.\r\nProcesso nº E-09/0861/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 06/04/2012, os proventos de REINALDO BATALHA CHACON FILHO, SUBTEN PM 36.811.\r\nProcesso nº E-09/1852/2619-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ODAIR PAIVA DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.083.\r\nProcesso nº E-09/0038/2581-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de MARCOS NUNES BITTENCOURT, SUBTEN PM RG 37.136.\r\nProcesso nº E-09/0970/2503-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JORGE FRANCISCO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.462.\r\nProcesso nº E-09/0035/2578-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de LEONEL GOUVEA PEREZ, SUBTEN PM RG 37.466.\r\nProcesso nº E-09/0189/2512-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de PAULO AMARAL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.611.\r\nProcesso nº E-09/0030/2595-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de OSWALDO LUIZ CRUZ DOMINGUES, SUBTEN PM RG 37.678.\r\nProcesso nº E-09/0122/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de RENATO PEREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 37.682.\r\nProcesso nº E-09/0034/2586-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de SILVIO RENATO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 38.691.\r\nProcesso nº E-09/1391/2582-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ADEMIR PINTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 39.095.\r\nProcesso nº E-09/2815/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de MARCOS ANTONIO CORDEIRO FIUZA, SUBTEN PM RG 39.295.\r\nProcesso nº E-09/0128/2587-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de CLAUDIO DE ANDRADE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 39.274.\r\nProcesso nº E-09/0087/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ELTON LAIBER PASCHOAL, SUBTEN PM RG 39.453.\r\nProcesso nº E-09/1265/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de BENIGNO PACHECO PINTO, SUBTEN PM RG 39.608.\r\nProcesso nº E-09/0013/2515-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de MAURO CORREA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 39.712.\r\nProcesso nº E-09/0007/2578-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de LUIZ ALBERTO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 39.927.\r\nProcesso nº E-09/0017/2551-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de EDIL JOSÉ DA ROCHA, SUBTEN PM RG 41.009.\r\nProcesso nº E-09/0273/250-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de CLAUDIO NOGUEIRA DE MATOS, SUBTEN PM RG 41.778.\r\nProcesso nº E-09/3539/2592-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de GELSON ROSA RANGEL, SUBTEN PM RG 42.047.\r\nProcesso nº E-09/0029/2638-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de WILSON GOMES, SUBTEN PM RG 46.265.\r\nProcesso nº E-09/0219/2534-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ERNANI DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.002.\r\nProcesso nº E-09/0055/2534-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de ADILSON RENATO DE SOUZA MATOS, SUBTEN PM RG 46.522.\r\nProcesso nº E-09/0104/2593-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de ANTONIO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 46.666.\r\nProcesso nº E-09/0789/2577-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de EDSON NASCIMENTO GOMES, SUBTEN PM RG 47.336.\r\nProcesso nº E-09/1206/2584-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO, SUBTEN PM RG 47.973.\r\nProcesso nº E-09/0020/2538-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de ANTONIO ALBERTO ARAGÃO, SUBTEN PM RG 48.489.\r\nProcesso nº E-09/1152/2589-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JONATAS PIRES TARTARINE, SUBTEN PM RG 48.975.\r\nProcesso nº E-09/1339/2506-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JOÃO ORLANDO ANTÔNIO FILHO, SUBTEN PM RG 50.405.\r\nProcesso nº E-09/0051/2571-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de JAIME DANIEL DA SILVA DIOS ANJOS, 1º SGT PM RG 38.718.\r\nProcesso nº E-09/3525/2537-2012- Fixados, com validade a contar de 19/09/2012, os proventos de WELINGTON NEY SILVA DO ROSÁRIO, 1º SGT PM RG 42.165.\r\nProcesso nº E-09/0177/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 06/09/2012, os proventos de JOÃO LUIZ BASÍLIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 40.782.\r\nProcesso nº E-09/0171/2598-2012- Fixados, com validade a contar de 17/09/2012, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, 2º SGT PM RG 47.070.\r\nId: 1417618\r\n"
        ],
        "1417627": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nINTER LIFE - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1417627\r\n"
        ],
        "1417635": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.11.2012\r\na licença sem vencimentos da servidora AMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES, Técnica em Química, matricula n° 390.326-7, no período de 01/11/2012 a 01/02/2013, conforme 128ª Reunião Ordinária do CONDIR de 05/11/2012.\r\na licença sem vencimentos da servidora MILENA ALVES DA SILVA, Técnica em Florestal, matricula n° 390.423-2, no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme 125ª Reunião Ordinária do CONDIR de 15/10/2012\r\n'\r\nde Exercícios Anteriores, em favor do servidor MÁRCIA DE SOUZA DROLSHAGENEngenheira, matrícula n° 3627049-4, no valor de R 3.636,22 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte dois centavos), referente ao período de 26/01/2011 a 31/12/2011, das diferenças de triênios, em atendimento a Resolução SEPLAG n° 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustadas no processo nº E-07/513.481/2012.\r\nId: 1417635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417637": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.701.168/2012 - FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, mat. nº 5.007.363-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/5.485/2012 - LEONARDO DE PAULA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.741-6. Concedo o afastamento para serviço militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/7.151/2012 - IZABEL PRISCILA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.865-5. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.300.264/2012 - ANA LUCIA BARROS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.298-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/11.402.704/2012 - DENISE MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.018-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/6.202/2012 - GABRIELA FARLEY MEIRELES ZAMBI, Prof. Doc. I, mat. nº 915.454-3. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.800.474/2011 - MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.225-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nProc. nº E-03/10.103.161/2012 - ALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.401-8. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/04/2010\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2010\r\nProc. nº E-03/3.132/2006\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2010 a 29/02/2012.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2010 a 28/02/2012 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nD.O. DE 09/08/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2012\r\nProc. nº E-03/3.870/2012\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2012 a 28/02/2014.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 29/02/2012 a 27/02/2014 a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\nId: 1417637\r\n"
        ],
        "1417640": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\n- KATIA MARIA DA SILVA, Id. Funcional 19237545 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 27/10/1981 a 25/10/1996. \r\nId: 1417640\r\n"
        ],
        "1417649": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/414813/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA EPP, com o valor de R 32.949,60 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2012.\r\nPROC. Nº E-12/427320/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa CARLOS ERNANI BOMM EPP, com o valor de R 52.650,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2012.\r\nId: 1417649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417651": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Djalma Palacio Cavalcante Junior, CPF nº 504.431.517-68, PGU nº 31.851.894-5.\r\nId: 1417651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417652": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.11.2012\r\n- LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 24/001.702-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nNOVEMBRO DE 2012\r\nMatrícula\r\nNOME\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n8\r\nSONIA MAXIMO BARROS\r\n11\r\n60\r\n05.10.2012\r\nC\r\n1.422-5\r\nLUIZ ANTONIO ALVES ORMOND\r\n11\r\n60\r\n20.10.2012\r\nC\r\n3.234-2\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA\r\n4\r\n5\r\n25.10.2012\r\nC\r\nId: 1417652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417657": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDESAuxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial relativa aos períodos base de 23/03/1987 a 21/03/1992 e de 22/03/1992 a 01/08/1997, no total de 300 (trezentos) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1417657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417675": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nº E-01/2382/2012 - A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - ASIPEM/RJ nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco dos artigos 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1417675\r\n"
        ],
        "1417684": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nDEFIRO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/730055/1995 - MARCELINO JOSE PINTO.\r\nProc. nº E-01/705313/2004 - MARCOS LUIZ PEREIRA CASTILHO.\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. nº E-01/302399/2009 - JOSÉ DE SOUZA NUNES.\r\nProc. nº E-01/318834/2008 - GILBERTO LUIZ DE MOURA.\r\nProc. nº E-01/338013/2012 - PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA - .\r\nId: 1417684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417685": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\n/10/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n.\r\nProc. n° E-01/301622/2008 - DEODATO ANDRE DE MELLO.\r\nProc. n° E-01/301678/2008 - JAYR DE VASCONCELLOS CALHAU.\r\nProc. nº E-01/305039/2008 - IVANILDE REIS TONASSO.\r\nProc. nº E-01/301764/2009 - ZELIA MENEZES MULLER.\r\nProc. nº E-01/305003/2008 - EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n07/11/2012\r\nINDEFIRO.\r\n08/11/2012\r\nProc. n° E-01/715999/1998 - JORGE ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA - .\r\nId: 1417685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417686": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-04/316972/1979 - APPERIDES DE OLIVEIRA PINTO.\r\nProc. nº E-01/717553/1984 - JOEL DE ABREU CLEMENTE E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/708071/1998 - EDINETE MARIA DE BRITO RAMOS.\r\nProc. nº E-01/710522/1999 - NILSON SILVA CAETANO.\r\n.\r\nId: 1417686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417699": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER PROVISÓRIO CONSTRUÇÃO DE 06(SEIS) BLOCOS DE APARTAMENTOS CONSTRUÍDOS DE 144(CENTO E QUARENTA E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS E RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURASERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESconforme Contrato n° 14/2008 - SERLA, assinado em 02/04/2008, objeto do processo em epígrafe. \r\nId: 1417699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417710": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\n- Tendo em vista a Ata de julgamento da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades deste ITERJ, o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicado em favor das empresas LTDA, arrematante dos lotes 01,02 e 08, ofertando o valor total de R 84.275,00 (oitenta e quatro mil duzentos setenta e cinco reais), BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, arrematante do lote 03, ofertando o valor de R 1.024,00 (hum mil vinte e quatro reais), DANIEL MALTEZ PORTELLA, arrematante do lote 04, ofertando o valor de R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais), W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, arrematante do lote 05, ofertando o valor de R 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais), SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA, arrematante dos lotes 06 e 09, ofertando o valor de R 5.581,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote 07, ofertando o valor de R 10.095,00 (dez mil noventa e cinco reais).\r\nId: 1417710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417714": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/23903/1989 - SONIA MARIA BEZERRA DE BRITO, Id. Funcional 8724962. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 20/09/2007 a 17/09/2012. \r\nId: 1417714\r\n"
        ],
        "1417715": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de um sensor para máquina Heidelberg Eurotrin, conforme S/C nº 430/2012, no valor total de R 801,84, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da da ASAUP, fls. 230, ASJUP, fls. 231/233, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 234. os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1417715\r\n"
        ],
        "1417716": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2012\r\nProc. nº E-03/201.285/2012 - ANGELA PIZELMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.601-8, período base de 01/08/2004 a 30/09/2009.\r\nProc. nº E-03/201.907/2012 - ROSANE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.566-7, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\nProc. nº E-03/201.232/2012 - LUCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.939-1, período base de 25/08/2006 a 02/09/2011.\r\nProc. nº E-03/2.010.128/2008 - CLAUDETE BRAGA MORITS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.098-2, período base de 19/10/2006 a 18/10/2011.\r\nProc. nº E-03/202.372/2005 - RAFAEL CARDOSO RÊGO, Prof. Doc. I, mat. nº 239.758-6, período base de 11/06/2006 a 10/06/2011.\r\nProc. nº E-03/202.127/2005 - DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, Servente-CIEP, mat. nº 5.002.823-3 período base de 05/08/2006 a 03/08/2011.\r\nProc. nº E-03/201.319/2010 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 240.386-3, período base de 07/06/2007 a 18/10/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.400.428/2001 - GISELE MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.128-7, período base de 07/03/99 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/202.185/2012 - CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 282.868-9, períodos base de 20/06/88 a 19/06/93 e de 01/09/94 a 31/08/99.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/202.808/2012 - VERA MARIA ELLWEANGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 251.300-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/10/86 a 14/10/91 de 13/08/96 a 12/08/2001 e de 16/09/2002 a 24/11/2007.\r\nProc. nº E-03/200.787/2012 - VALÉRIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, Prof. Doc. II, mat. nº 248.320-4, períodos base de 17/02/86 a 16/02/91 e de 15/08/93 a 14/09/2008.\r\nProc. nº E-03/202.635/2012 - CARLOS CESAR CANETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 248.899-7, período base de 10/06/86 a 09/06/96 e de 29/03/98 a 11/06/2008. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/203.348/2002 - MARIA DE FATIMA PIMENTAEL CORREIA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.936-0, período base de 16/05/2007 a 15/07/2012.\r\nProc. nº E-03/202.185/2012 - CLAUDIA MONTEIRO DE MIRANDA CARVALHO, Prof. Doc I, mat. nº 282.868-9, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\nProc. nº E-03/201.619/2012 - HÉLIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.708-2, período base de 10/02/92 a 26/10/98.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/202.675/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. n° 252.392-6.\r\nProc. nº E-03/202.692/2012 - AURORA BARENCO PIRES DA FONSECA CARDOZO, mat. n° 234.4112-1.\r\nProc. nº E-03/202.708/2012 - MARIA JOSÈ FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES, mat. n° 01.933-1.\r\nProc. nº E-03/202.701/2012 - FERNANDA MANSKE DE CARVALHO DE MESQUITA, mat. n° 954.890-0.\r\nProc. nº E-03/202.715/2012 - SILVANA LIMA DE OLIVEIRA mat. n° 189.018-5.\r\nProc. nº E-03/202.682/2012 - ELIZABETH DAVID SILVA MARTINS, mat. n° 162.985-6.\r\nProc. nº E-03/202.376/2012 - MÁRCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DA CRUZ, mat. n° 5.009.708-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/11/2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2012\r\nProc. nº E-03/203.348/2002\r\nOnde se lê:.. período base de 09/05/97 a 01/07/2002... \r\nLeia-se: ...período base de 09/05/97 a 15/07/2002...\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2012\r\nProc. nº E-03/5.900.565/96\r\nOnde se lê:... mat. nº 279.421-2...\r\nLeia-se:... mat. nº 251.291-1...\r\nD.O. DE 22/10/2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2012\r\nProc. nº E-03/202.267/2012\r\nOnde se lê:... LILIA MARIA BASILIO COELHO FERNANDES...\r\nLeia-se:... LILIA MARIA BASILIO COELHO...\r\nProc. nº E-03/202.368/2012 \r\nOnde se lê:... SYLVIA MARIA DOS SANTOS LIMA...\r\nLeia-se:... SYLVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS...\r\nProc. nº E-03/202.136/2012\r\nOnde se lê:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO...\r\nProc. nº E-03/202.135/2012\r\nOnde se lê:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS...\r\nLeia-se:... LUCIENE DE SOUZA MACHADO...\r\nProc. nº E-03/201.731/2012\r\nOnde se lê:... SILVANA SOUZA DE LIMA...\r\nLeia-se:... SILVANA SOUZA DE LIMA DE OLIVEIRA...\r\nProc. nº E-03/202.347/2012\r\nOnde se lê:... DAYSE REIS CORDEIRO DA SILVA ...\r\nLeia-se:... DAYSE REIS CORDEIRO...\r\nProc. nº E-03/202.450/2012\r\nOnde se lê:... ROSANE FERNANDES LIRAS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:... ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 31/10/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2012\r\nProc. nº E-03/203.802/2010\r\nOnde se lê:... CARLOS ROBERTO PENHA DIAS DOS... \r\nLeia-se:... CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS...\r\nProc. nº E-03/202.452/2012\r\nOnde se lê:... MARIA VARQUES... \r\nLeia-se:... MÁRCIA VARQUES...\r\nProc. nº E-03/202.630/2012 - \r\nOnde se lê:... LILIAN CUNHA LEITE DOS SANTOS... \r\nLeia-se:... LÍLIAN CUNHA LEITE QATTAN...\r\nId: 1417716\r\n"
        ],
        "1417737": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GIZELE DOS SANTOS MERATH - HOMOLOGO a concessão definitiva do Adicional de Qualificação, tendo em vista a inclusão do Diploma da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Qualificação: Graduação, concessão a partir de 10/2012, lotação: NDA-Piraí.\r\nId: 1417737\r\n"
        ],
        "1417738": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - AUTORIZO a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 50.\r\nDE 27.11.2012\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA. - AUTORIZO o registro dos produtos “Coalhada adoçada integral, Doce de leite e Bebida láctea pasteurizada”.\r\nSANDRA REGIS BRITTO - SIE N° 013. - AUTORIZO o registro e a inclusão dos produtos listados à fls. 110.\r\nId: 1417738\r\n"
        ],
        "1417752": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n03.12.2012\r\n- ANDREY SÁVIO ROCHA GOMES, Profissional de Nível Médio - Informática, matrícula nº 50190-8, com validade a contar de 01/10/2012 - a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea c, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 06/2012.\r\nDE 30.11.2012\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2012, referente à aquisição de eletrodomésticos e equipamentos em geral para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 20.005,87 (vinte mil e cinco reais e oitenta e sete centavos), à empresa PERUIBE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA.\r\nId: 1417752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417759": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na autorização de despesa e adjudico a prestação de serviços para contratação de licenças corporativas dos softwares ARCGISESRI, a favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor global de R 2.601.431, 49 (dois milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1417759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417760": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2012, a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, com valor global de R 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais).\r\nId: 1417760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417762": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/07/2011, os proventos mensais de ENÉAS DE ALMEIDA PIRES, Agente Universitário/Segurança, matr. nº 3618-6, aposentado através da Portaria SRH nº 559/2011, publicada no D.O. de 27/07/2011, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2011, publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/05/2010, os proventos mensais de MARIA JOSÉ NARCIZO, Auxiliar Universitário/Telefonista, matr. nº 7479-9, aposentada através da Portaria SRH nº 164/2010, publicada no D.O. de 06/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 03/08/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 23/10/2007, os proventos mensais de MARIA DA GRAÇA ESTEVES BACK, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3551-9, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2007, publicada no D.O. de 23/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2007, publicado no D.O. de 18/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/08/2008, os proventos mensais de AUGUSTA ROSA DA SILVA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 3932-1, aposentada através da Portaria SRH nº 483/2008, publicada no D.O. de 07/08/2008, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2009, publicado no D.O. de 23/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/04/2011, os proventos mensais de LUCIA MARIA GOMES ASHTON, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4087-3, aposentada através da Portaria SRH nº 299/2011, publicada no D.O. de 25/04/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 05/06/2008, os proventos mensais de CELSO BARBOSA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3677-2, aposentada através da Portaria SRH nº 323/2008, publicada no D.O. de 05/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 24/07/2009, publicado no D.O. de 29/07/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 22/03/2010, os proventos mensais de ELIZABETH ALVES PEIXOTO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26646-0, aposentada através da Portaria SRH nº 96/2010, publicada no D.O. de 22/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais de ITAMAR BARROS DA SILVA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 6684-5, aposentada através da Portaria SRH nº 191/2010, publicada no D.O.de 24/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/02/2008, os proventos mensais de SEVERINO FIRMINO DE SOUSA, Auxiliar Universitário/Zelador, matr. nº 1804-4, aposentado através da Portaria SRH nº 050/2008, publicada no D.O. em 26/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/04/2010, os proventos mensais de LIDIA NEVES DE LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7554-9, aposentada através da Portaria SRH nº 113/2010, publicada no D.O. de 06/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27671-7, aposentada através da Portaria SRH nº 031/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 09/06/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de TÂNIA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 25043-1, aposentada através da Portaria SRH nº 486/2011, publicada no D.O. de 28/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n- SONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 25959-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 5574-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- REGIANA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 02/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- ELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 7878-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 05/06/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- GERALDO CLAUDINO DA SILVA, matr. nº 4524-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 17/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1417762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417763": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/11/2012, os proventos mensais de ANIBAL LEONARDO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 4608-6, aposentado através da Portaria SRH nº 1024/2012, publicada no D.O. de 07/11/2012.\r\nDE 29.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/11/2012, os proventos mensais de SÔNIA REGINA ARSENIO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 30156-4, aposentada através da Portaria SRH nº 1036/2012, publicada no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1417763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417764": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 049/2012. TAS, PONTEIRAS E DISPENSADORES Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS no valor total de R 7.865,50 (sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).B) OS LOTES 01 e 02 “ORION PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA”no valor total de R 25.185,00 (vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais).\r\nDe acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 062/2012. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TRIDESTILADOR Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa TPS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDAno valor total de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n- De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 063/2012. AQUISIÇÃO DE FORMOL INIBIDO PARA O CENTRO DE PRIMATOLOGIA Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAno valor total de R 3.498,00 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 1417764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417767": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.10.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651486/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 1.875,00\r\nE-08/651564/2012\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 1.671,00\r\nE-08/651520/2012\r\nPATRÍCIA SOARES MENEGUETE\r\nR 1.431,00\r\nE-08/651510/2012\r\nMILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO\r\nR 638,00\r\nE-08/651536/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 50,00\r\nE-08/651512/2012\r\nEDENILTON DA SILVA PATROCÍNIO\r\nR 520,00\r\nE-08/651461/2012\r\nSUZI DA SILVA FARIA\r\nR 935,00\r\nE-08/651535/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 725,00\r\nE-08/5578/2012\r\nMARIA EUGÊNIA NOVISK GALLO\r\nR 858,00\r\nE-08/651511/2012\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651513/2012\r\nLUCIANE DA COSTA PEREIRA ROSA\r\nR 520,00\r\nE-08/651537/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 275,00\r\nE-08/651560/2012\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\nR 74,00\r\nE-08/651325/2012\r\nCARLA TORRES DE ARAÚJO SILVA\r\nR 130,00\r\nE-08/651562/2012\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\nR 50,00\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\nR 50,00\r\nE-08/651559/2012\r\nANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ\r\nR 1.749,50\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\nR 1.749,50\r\nVERÔNICA DE ABREU NOGUEIRA\r\nR 1.749,50\r\nTOTAL\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 15.570,50 (quinze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à aquisição de testes Anti-HAV, HBsAg, Anti-BBC, Anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 190/2011 com preços inscritos na Ata de Registro nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 677.351,00 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 05.11.2012\r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n132-B de 2012, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n132-D de 2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.742,00 (cinco mil setecentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n132-C de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 950,40 (novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 09.11.2012\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Losartan Potássico 500 mg + Hidroclorotiazina 12,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - D de 2012, em favor da TORRENT BRASIL LTDA, no valor de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Levodopa 200 mg + Cloridrato de Benserazida 50 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - C de 2012, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R 1.016,50 (um mil dezesseis reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Rampril 5 mg+ Hidroclorotiazida 25 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 116/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004 - D de 2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Alginato de cálcio e sódio 85g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 116/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004 - C de 2012, em favor da TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Carboximetilcelulose - frasco, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-A/2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 231,90 (duzentos e trinta e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Bimatoprosta 0,3 mg/ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 143/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 139-D/2011, em favor da PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Borago Officinalis 980 mg e Ceteconazol 20 mg+ Dipropionato de Betametasona 0,5 mg+ Sulfato de Neomicina 2,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judicial, sob responsabilidade da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 142/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138 - C de 2012, em favor da PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 1.104,80 (um mil cento e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Risedronato Sódico 35 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 109/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 031-A de 2011, em favor da A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 2.854,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Modafinila 100 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n 042 - E de 2012, em favor da HOSFAR INDUSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.017,00 (um mil e dezessete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010, com a finalidade de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - Autoclave, com reposição de peças nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER e PAM Cavalcante, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica aos serviços de manutenção de aparelhos médico- hospitalares da marca Calgimed instalados nos centros cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS e HRBSJ, sendo esta despesa para complementar o mês de agosto e dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 44.503,20 (quarenta e quatro mil quinhentos e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para aquisição do medicamento Ustequinumabe 45 mg/0,5 ml- frasco, para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 046-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2012, em favor da JASSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R 40.965,00 (quarenta mil novecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.11.2012\r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-A de 2012, em favor da AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 920,00 (novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-B de 2012, em favor da EM S S.A, no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ndespesa para a aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-C de 2012, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.880,00 (vinte e sei mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-D de 2012, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.365,00 (onze mil trezentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de medicamentos, visando atender as unidades de saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 01/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 20-F de 2012, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.520,00 (um mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze), para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, esta despesa visa dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 598.438,96 (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 32.643,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 5.031,00 (cinco mil trinta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.042,00 (três mil quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 52.182,00 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 47.151,00 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 28.899,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 60.255,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as Unidades da Rede SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 37.890,00 (trinta e sete mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Nível Central e Rio Farmes, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender ao Rio Transplante sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender a Central de Regulação, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para locação mensal de equipamentos de informática, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as UPAs, sendo esta despesa para cobertura do mês de agosto de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R 20.970,00 (vinte mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho /2011 a maio/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto e dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R 5.450.683,27 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho /2011 a maio/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto e dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R 607.131,41 (seiscentos e sete mil cento e trinta e um reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-A/2011, em favor da CREMER S.A, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para a aquisição de atadura gessada de 15 cm, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 89/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 117-B/2011, em favor da SL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R 91.995,00 (noventa e um mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de vacuômetro oxigenoterapia - frascos para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 853/2011 do Pregão Eletrônico nº 111/2010, gerenciada pelo Hospital das Clinicas da UFMG, com vigência até 22/11/2012, em favor da PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP, no valor de R 15.087,60 (quinze mil oitenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de frasco coletor de secreção para Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 853/2011 do Pregão Eletrônico nº 149/2011, gerenciada pelo Hospital Universitário Cassino Antonio Moraes/HUCAM/UFES, com vigência até 26/12/2012, em favor da XMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R 1.080,00 (um mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007, e suas alterações. \r\nId: 1417767\r\n"
        ],
        "1417768": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.11.2012\r\na despesa referente à contratação Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, para pagamento de taxa de inscrição das servidoras, Célia Akiko Nishio Leitão- matricula 286137-5, Patrícia Ferraro - matricula 1816-8 e Elvira Maria Martns S. de Carvalho - matricula 813669-9, tendo em vista a participação no Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia - HEMO 2012, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.11.2012\r\na despesa para ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente de 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e a supressão do IASERJ Central e IESS de 26,76%, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 220.840,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao reforço da 2012NE05707, referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 331/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente de 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e a supressão do IASERJ Central e IESS de 26,76%, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para ao Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente de 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 71.353,45 (setenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE07337, referente ao Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº 328/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente de 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da rede SES, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE05701, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 7.375,63 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a 2012NE05701, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 6.250,34 (seis mil duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, para o tratamento de pacientes portadores de Doença de Crohn, visando atender as Unidades de saúde da Rede SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 153/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 129 -D de 2012, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMETOS LTDA-EPP, no valor de R 108.228,00 (cento e oito mil duzentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Quatro Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2008,que tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze) meses e o realinhamento de preço, reduzindo-o em aproximadamente 48,30% em face da proposta apresentada pela Itaú Seguros de Auto e Residência S.A, referente ao seguro total de veículos oficiais( perda total), roubo, incêndio, acidentes contra passageiros e terceiros, para pessoa física e pessoa jurídica, sendo o seguro de 10 (dez) veículos Renault Clio Exp. 16vs, ano 2007/2008, cor branca, adquiridos pela Vigisus/Coordenação de Programas, visando atender a solicitação do Departamento de Transporte, em favor do ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A, no valor de R 10.490,98 (dez mil quatrocentos e noventa reais e noventa e oito centavos), em conformidade com art.. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de seringa hipodérmica capacidade 200ml, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-C de 2012, em favor da DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP, no valor de R 71.225,00 (setenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de seringa hipodérmica capacidade 10ml, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 216/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 33-E de 2012, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (antiga Prodiet Farmacêutica Ltda) , no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 1.891.504,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil quinhentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R 472.876,00 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de custódia, movimentação, consulta, cópia e transporte de microfilmes, CDs e DVDs, pertencentes a processos e backups da Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor de STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA-EPP, no valor de R 1.242,00 (um mil duzentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nobreak Gerenciável tipo II e III, visando atender as unidades de Pronto Atendimento, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 195/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2011, em favor de 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 44.904,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Nobreak Gerenciável tipo III, visando atender as unidades de Pronto Atendimento, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 195/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 147-A/2011, em favor de 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa por dispensa de licitação, visando á formalização ao Contrato emergencial para aquisição de extensor de infusão, para captação de órgãos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa citada, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa por dispensa de licitação, visando á formalização ao Contrato emergencial para aquisição de bolsas de isolamento, para captação de órgãos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, que entre si celebram o estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa citada, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.11.2012\r\n- APROVO a despesa referente ao contrato de gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012, com a Fundação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa informa da pela Subsecretaria Executiva, correspondente à parte da segunda parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 158.711,53 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE01062, para reavaliação da administração, referente a aquisição, por importação, de processadora radiológica para filme (100 unidades), visando atender as necessidades das unidades da rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 208/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 05/2012, em favor da IMPORTAÇÃO - SES, no valor de R 3.180.000,00 (três milhões, cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao contrato de gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa informada pela Subsecretaria Executiva, correspondente a parte da segunda parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 509.575,67 (quinhentos e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Polimixina B Sulfato 500.000 UI- frasco, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES- RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 082/2012 do Pregão Eletrônico nº 98/2012, promovido pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad- INTO, com vigência até 20/09/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa para aquisição de testes para dectecção, quantificação e tipagem do vírus das Hepatites virais crônicas B e C, para o LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico n°79/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n°89 - B de 2012, com vigência de 12(doze) meses, a contar de 10/07/2012, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 626.685,84 (seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1417768\r\n"
        ],
        "1417769": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/11/2012\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de LUCIANA PUCU WOLLMANN DO AMARAL, mat. n° 927.635-3.\r\nBIANCA NEUBERGER LEDA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.855-9. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 03 de dezembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- WESLEY CARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 928.787-1. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 03 de dezembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.885-4. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 03 a 06 de dezembro de 2012.\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN, RG n° 01.163.055-5 DETRAN, CPF n° 012.177.717/00. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 21 a 23 de novembro de 2012, para regularizar a situação funcional do Conselheiro.\r\n- RITA DE CÁSSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, Prof. Doc. II, mats. n° 250.404-1 e n° 281.446-5. AUTORIZO com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 06 a 26 de janeiro de 2013.\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA, mat. n° 930.452-8. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 04 e 05 de dezembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nId: 1417769\r\n"
        ],
        "1417776": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nProc. n° E-07/506.972/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Pregoeiro e Equipe Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Convite CV Nº 07/2012, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇ CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DO INEA, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante OFICINA MECÂNICA BOLDOR DE BOTAFOGO LTDA -ME, por ter ofertado o menor preço no valor de R 77.830,00 (setenta e sete mil oitocentos e trinta reais).\r\nId: 1417776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417801": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 07/05/2012\r\nAgente de Fazenda “AAUTORIZO, para fins de aposentaVII do Decreto nº 247prêmio não usufruída pela 01/09/1981 a 30/08/1986; 31/08/1986 a 18/10/1991 e de 19/10/1991 a 23/11/1996.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1417801\r\n"
        ],
        "1417833": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/244/0010/2012 (apenso nº E-09/6012/0006/2008) - o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1417833\r\n"
        ],
        "1417840": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\no pregão nº 59/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: no valor de R 36.684,00 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais), STRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 1.297,92 (hum mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAno valor de R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 2.494,80 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo um total geral de R 83.476,72 (oitenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1417840\r\n"
        ],
        "1417898": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPROCESSO HUPE Nº 2532/2011 - Pregão Eletrônico nº 301/2012 - aquisição de material hospitalar (equipo para administração de soluções parenterais, etc...) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto- HUPE.\r\nConsiderando o disposto no art. 049 da Lei Federal nº. 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação. Levando-se em consideração os pareceres técnicos emitido por especialistas que usarão o insumo em questão. REVOGO a licitação, após parecer técnico emitido pela Comissão de Padronização de Material e Medicamentos do hospital, onde se verifica a necessidade de alteração na descrição do insumo. \r\nId: 1417898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417926": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0026/2012-Registro de Preços de Aquisição de Coroas de Flores iniciada na Sessão Pública de 21/11/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0026/12, onde o senhor Pregoeiro adjudicou em 03/12/2012, o Lote 1 no valor global de R 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais).\r\nId: 1417926\r\n"
        ],
        "1417927": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0027/2012 iniciada na Sessão Pública de 23/11/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0027/12, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 30/11/2012, os à licitanteno valor global de R 16.542,72 ( dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 1417927\r\n"
        ],
        "1418013": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° E-01/3621/2012 - CLAUDIA DE SOUZA BISPO, Id. Funcional 8770450. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 21/04/1989 a 19/04/1994. \r\nId: 1418013\r\n"
        ],
        "1418038": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 31.10.2012\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651529/2012\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\nR 648,00\r\nE-08/651485/2012\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\nR 50,00\r\nE-08/651538/2012\r\nGEANE BAPTISTA\r\nR 814,00\r\nE-08/651533/2012\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\nR 924,00\r\nE-08/651550/2012\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\nR 17,50\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\nR 17,50\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nR 17,50\r\nE-08/651514/2012\r\nJOAO DA SILVA BATISTA\r\nR 244,00\r\nE-08/651548/2012\r\nDANIEL DA SILVA JUNIOR\r\nR 74,00\r\nE-08/651450/2012\r\nMARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO\r\nR 484,00\r\nE-08/651515/2012\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\nR 35,00\r\nE-08/651552/2012\r\nALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL\r\nR 35,00\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nR 35,00\r\nE-08/651528/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 648,00\r\nE-08/651534/2012\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\nR 275,00\r\nE-08/651530/2012\r\nMARIA TEODORO SEBASTIANY RUFINO\r\nR 648,00\r\nE-08/651553/2012\r\nVIVIANE FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n0 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 5.001,50 (cinco mil um reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\ntotalmente a despesa 2012NE08429, tendo em vista a divergência relacionada ao CPF do requerente, em favor de , no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona referente a filha da ex servidora EDITH LAPA DE CARVALHO, matr. nº 14958-3, falecida em 17/09/2012, em favor de , no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona referente ao enteado do ex - servidor JOSE BERNARDES SOBRINHOde ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de auxilio funeral considerando a que dispõe a portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008 que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona referente à viúva do ex - servidor JORGE SILVA ABREUELDA FILGUEIRAS DE ABREU, no valor de R 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 09.11.2012\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da Rede SES: IEDE, IEDAS, HESM, HEAS, HERF, HEAL, IASERJ NITERÓI e HECC, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da Rede SES: Pericia Médica, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, IASERJ MARACANÃ, HEMORIO, HEAC e IASERJ CENTRAL, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 156.405,42 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga na Unidade da Rede SES: LCNN, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 15.851,76 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 12.11.2012\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651660/2012\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 375,00\r\nE-08/651653/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/651662/2012\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\nR 638,00\r\nE-08/651672/2012\r\nKATIA FERREIRA FRANÇA GONÇALVES \r\nR 35,00\r\nE-08/651678/2012\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\nR 35,00\r\nE-08/651676/2012\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\nR 105,00\r\nE-08/651670/2012\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\nR 35,00\r\n/2012\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n755,00\r\n/2012\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n35,00\r\n/2012\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\n244,00\r\n/2012\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n520,00\r\n/2012\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n1.496,00\r\nE-08/651073/2012\r\nMÁRCIA LOPES SILVA\r\n340,00\r\nE-08/651569/2012\r\nRYANE LAETA GALVÃO DE BRITO\r\nR 35,00\r\nE-08/651572/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 680,00\r\nE-08/651570/2012\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\nR 140,00\r\nE-08/651568/2012\r\nRENATO GLORIA DE CASTRO\r\nR 275,00\r\nE-08/651573/2012\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\nR 680,00\r\nE-08/651507/2012\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nR 5.080,40\r\nTOTAL\r\n0 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 12.023,40 (doze mil vinte e três reais e quarenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 13.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651647/2012\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\nR 462,00 \r\nas despesas, em favor do servidor acima relacionada, referente à concessão de diárias, no valor de R 462,00 (quatrocentos sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa da para aquisição dos medicamentos Enalapril 5 mg- comprimido e Hidroclorotiazina 25 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- B de 2011, em favor da CIMED NDÚSTRIA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R 10.090,00 (dez mil e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição dos medicamentos Enalapril 10mg- comprimido, Isossorbida 5 mg -comprimido, Nimodipino 30 mg - comprimido, Oleo Mineral- frascos e Varfarina Sódica 5 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- C de 2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 27.290,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição do medicamento Cloridrato de Biperideno 2 mg- comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- D de 2011, em favor da DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição dos medicamentos Acetazolamida 250 mg- comprimido, Biperideno Lactato 5 mg/ ml, Espironolactona 25 mg, Espironolactona 100 mg e Pentoxifilina 20 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- E de 2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R 9.119,90 (nove mil cento e dezenove reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição do medicamento Clonidina Cloridrato 0,1 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- F de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição do medicamento Cloridrato de Hidralazina 25 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- G de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição dos medicamentos Cloridrato de Amiodarona 200mg e Captopril 12,5 mg- comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- H de 2011, em favor da GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição do medicamento Mononitrato de Isossorbida 20 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- J de 2011, em favor da LABORATORIOS BALDACCI S.A, no valor de R 5.256,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa da para aquisição dos medicamentos Captopril 50 mg- comprimido e Losartana Potassia 50 mg, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 009/2011 com preço inscrito na Ata de Registro de Preços nº 142- K de 2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.11.2012\r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Superintendência de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente aos meses de junho a setembro de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 7 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender a Vigilância Epidemiológica e Ambiental, sendo esta despesa referente aos meses de junho a setembro de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2011 a 31/05/2012 e acréscimo de 10,85% referente ao acréscimo de 07 veículos modelo 1.0 sedan 24 horas e 1 veículo modelo 1.6 sedan 24 horas, para prestação de serviços de locação de veículos discriminados em dois grupos, para transporte de passageiros e pequenas cargas, conforme projeto básico, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente aos meses de junho a setembro de 2012, em favor da EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE06898, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses, objetivando os serviços especializados em diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, crônica agudizada e/ou crônica em regime hospitalar em Unidades da SES, sendo esta despesa para complementar o mês de agosto e dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA, no valor de R 358.302,69 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e dois reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de papel cópia ofício II e papel cópia A4, visando à reposição de estoque para atendimento de toda a Rede SES- RJ, conforme solicitação da Superintendência de Armazenamento e Distribuição, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2012 do Pregão Eletrônico nº 006/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 094/2012, com vigência ate 05/12/2012, em favor da DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R 184.020,00 (cento e oitenta e quatro mil e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Imunoglobina Humana 25 mg, visado à manutenção do atendimento aos pacientes do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 103/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 73/2012, , em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 119.790,00 (cento e dezenove mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Polimetilmetacrilato para realização do procedimento de preenchimento facial nos portadores do vírus HIV, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 139/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 140/2012, em favor da MTC MEDICAL COMERCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para pagamento de inscrição de 03 (três) servidoras para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora, Laura Ribeiro Ferreira, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de inscrição de 01 (um) servidor, Carlos H. C. de Assis, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora, Monica da Costa Guedes, para participação no X Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Porto Alegre/RS, no período de 14 a 18 de novembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a 2012NE09525, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 1.301.579,08 (um milhões, trezentos e um mil quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos), em conformidade com art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Oxicodona 20 mg, visando atender aos pacientes oriundo do Poder Judicial, sob responsabilidade desta SES- RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 168/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 141/2012, com vigência de 09/10/2012, em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 1.490,40 (um mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2013 e comprovação até 29/01/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de , no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2012 e comprovação até 29/01/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação Superintendência de Orçamento, em favor de no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para ressarcimento pela cessão com ônus para SES da servidora ROSANA PARAS SENA, matr. SIAPE nº 036.389-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de Nutrição, DAS - 7, da Superintendência de Infra - Estrutura da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde, referente à competência de outubro de 2012, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 9.906,26 (nove mil novecentos e seis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 3,00 (três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição de fita cirúrgica com adesivo, visando atender aos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 48-B de 2012, em favor da INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de Lancetas descartáveis, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 176/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 062/2012, com vigência de 11/05/2012 até 10/05/2013, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 77.280,00 (setenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 1 g e 200mg Pó Liofilizado, Cefazolina Sódica Pó para Solução injetável- 1 g frasco e Ceftriaxona Dissodica Pó solução injetável 1 g frasco, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-A/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 98.390,00 (noventa e oito mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizados Cloridrato de Prometazina solução injetável 25 mg/ml- ampola, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- D/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.186,00 (onze mil cento e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Voriconazol 200mg- comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-F/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 211.713,28 (duzentos e onze mil e setecentos e treze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Ranitidina 25 mg/ml- ampola, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-G/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 39.580,00 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados Amicacina Sulfato 250 mg/ml- ampola, Benzilpenocilina Procaína 300.000 UI e Cloridrato de Vancominica pó liofilo injetavel 500mg- frasco, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-D/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 70.040,00 (setenta mil e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição dos medicamentos padronizados Fenoterol Bromidrato 5 mg/ ml, PrednisolonaFosfato solução oral 3 mg/ml -frascos e Cloridrato de Prometazina 25 mg - comprimido, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130- J/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R 85.322,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado Anfotericina B Lipossomal 50mg- frasco, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-K/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento padronizado N-Acetilcisteina solução injetável, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da Rede SES, mediante a realização do Pregão Presencial n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 130-L/2011, com vigência de 30/11/2012 até 29/11/2012, em favor da UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de Cateter Venoso Central 5F, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 70-C/2012, em favor da HTS TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.975,00 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nId: 1418038\r\n"
        ],
        "1418044": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor de OFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\nId: 1418044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418059": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/20.802/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R 228.000.00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., com base na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº. 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1418059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418069": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO o pagamento referente ao Termo Aditivo ao Contrato n° 110/2011, no valor de R 85.250,88 (oitenta cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta oito centavos), à conta da dotação orçamentária, em favor a empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA-ME, referente à Aquisição de verdejo (Capim Verde), de acordo com o contido no processo administrativo nº E-09/000215/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1418069\r\n"
        ],
        "1418077": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            ".2012\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 102/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 036/2012/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa CREMER AS, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 103/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2012/HCE/RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R 14.156,50 (quatorze mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 106/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2012/HCE/RJ, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R 125.685,70 (cento e vinte cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 1418077\r\n"
        ],
        "1418088": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nPROC. Nº E-17/204.111/2012 - FIXADOS os proventos com a proporcionalidade da média da remuneração, conforme o estabelecido no art. 1° da Lei n° 10.887/2004, com validade a contar de 19.09.2012, do servidor ANÉZIO BARBOSA DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55508-6. \r\n\r\nId: 1418088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418101": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nrescindido, com validade a contar de 30 de agosto de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Elaine Magalhães Soares, Técnico.\r\nrescindido, com validade a contar de 10 de setembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Arley Macedo da Silva, Nível Médio.\r\nrescindido, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ayla Puga Luporini, Nível Médio.\r\nId: 1418101\r\n"
        ],
        "1418107": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.229/2012-WENDERROSCKY JOSÉ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.305-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.259/2012-CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 921.925-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.228/2012-LINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.242-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.569/2010-PAULO ALFREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.038-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.238/2001-KÉZIA SOARES DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.398-6, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.255/2012-WANELLI CALDEIRA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 933.610-8, período base de 01/06/2007 a 31/05/2012.\r\nProc. nº E-03/6.920.600/99-MARCIA FONTAINE DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.199-0, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.554/2007-FRANCISCO MARQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 846.068-5, período base de 04/02/2007 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/6.940.004/97-MARCOS ANTONIO TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 242.548-6, período base de 03/04/2007 a 02/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.095/2010-HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.120-0, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\nProc. nº E-03/6.990.012/88-DENYR VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.067-7, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.901.414/95-LEILA ROCHA DA SILVA, Servente, mat. nº 270.877-4, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.901.963/89-SUELY PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.667-4, período base de 29/01/2007 a 08/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.424/2012-JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA COSTA, Inspetor de alunos, mat. nº 271.071-3, período base de 17/06/2003 a 17/07/2008.\r\nProc. nº E-03/10.102.965/2007-ROSE MARY PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.677-6, período base de 29/08/2005 a 28/08/2010.\r\nProc. nº E-03/6.920.016/98-VALÉRIA CRISTINA COUTINHO MAIA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.385-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.370/2001-LEONIR CARLOS PEREIRA, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.005.591-2, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.104.228/2010-FLÁVIO CESAR DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.577-1, período base de 29/08/2007 a 28/08/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.900.288/97-SIMONE FERREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.319-2, períodos base de 28/06/2000 a 27/06/2005 e de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\nProc. nº E03/10.102.352/2012-ROSIMAR RAMOS BALTHAZAR, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.040-4, períodos base de 19/12/87 a 22/01/93 e de 26/11/2002 a 09/12/2007.\r\nProc. nº E-03/6.920.651/99-ANA MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.328-5, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E03/10.103.035/2012-ROSANE DA COSTA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.953-3, períodos base de 01/09/96 a 31/08/2001 e de 23/08/2005 a 22/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.199/2012-ESTHER CARDOSO ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.034-2, período base de 12/02/2001 a 05/03/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.211/2012-GRACIELLA VIDAL SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.794-1, período base de 25/09/2001 a 04/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.102.735/97-VERA LÚCIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. nº 276.192-2, período base de 12/02/99 a 11/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.347/2012 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ASSIS, Servente, mat. nº 274.176-7, períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 19/10/10/2000 a 18/10/2005.\r\nProc. nº E-03/10.103.361/2012-VILMA DOS SANTOS LUCIO FARIA, Inspetor de alunos, mat. nº 272.833-5, períodos base de 30/11/88 a 29/11/93 e de 02/07/96 a 01/07/2001.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.579/2012-WANDA PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 515.465-3, período base de 09/06/94 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/10.103.240/2012-FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.496-8, período base de 22/08/97 a 21/08/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.102.536/2012-CLAUDECI MOREIRA GUERRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 514.916-6, período base de 03/01/92 a 03/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.429/2012-SANDRA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.965-6, períodos base de 17/02/87 a 16/02/92 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.346/2012-DENISE CABRAL MURTA, Merendeira, mat. nº 284.898-4, períodos base de 01/10/88 a 09/10/93; de 29/09/95 a 08/10/2000 e de 07/04/2001 a 16/05/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.920.157/98-MILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1.204.430-1.\r\nProc. nº E-03/10.103.415/2012-RAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.327-9.\r\nProc. nº E-03/6.920.031/98-JONAIR FERNANDES DA SILVA, Servente, mat. nº 278.615-0.\r\nProc. nº E-03/6.920.099/2000-EWALDO CARLOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 234.692-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.254/2012-ANA MARLY PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.199-7.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.103.271/2012-ROSILANI ALVES DA ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.858-0.\r\nProc. nº E-03/9.705/2012-DJANETE CARVALHO DA CRUZ PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.545-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.534/2012-LEUZIDETE VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 515.097-4.\r\nProc. nº E-03/10.102.618/2012-EVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.534-3.\r\nProc. nº E-03/10.101.527/2012-ANNA ROSELI FERREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 156.324-6.\r\nProc. nº E-03/10.102.742/2012-GLORIA MARIA ELIZEU GOMES, Servente, mat. nº 277.651-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.029/2012\r\nOnde se lê:... ELLEN PEREIRA BOUQUARD CORREIA...\r\nLeia-se:... ELLEN PEREIRA BOURQUARD CORREIA...\r\nId: 1418107\r\n"
        ],
        "1418109": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 03/12/2012\r\nAgente de Fazenda “BAUTORIZO, para fins de aposenta80, Inciso nº VII, do Decreto nº 247- : 30/11/1981 a 28/11/1986; 29/11 27/11/1991 e de 28/11/1991 a 25.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1418109\r\n"
        ],
        "1418111": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03.12.2012\r\nANDRÉ LUIZ GODINHO REBELO 19, 129, do Decreto base de tempo de serviço apu.\r\nId: 1418111\r\n"
        ],
        "1418118": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n- Launir de Freitas Cardoso Junior matr. 257.345-9. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nDE 26.09.2012\r\n- Otávio Gabrich, matr. 965.810-5 - o pedido de licença sem vencimentos, para fins de estudo, no período de 01 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de 2012, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDE 26.11.2012\r\n- Fabio Eiras Cosendey, matr. 965.753-7 -o pedido de licença sem vencimentos, para fins de estudo, no período de 01 de dezembro de 2012 a 01 de dezembro de 2013, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2012\r\nSergio Luis Figueiredo dos Reis, matr. 263.612-4 dos exercícios encerrados de 2010 a 2011, no valor total de R 10.238,55 (dez mil duzentos trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\no reconhecimento da dívida dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor total de R 8.225,85 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), em favor de Etevaldo Moreira Aguiar matr. 177.675-6.\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2012\r\n- Weber Santos de Oliveira, matr. 289.442- 6. o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 29.08.2012 a 03.10.2012.\r\nId: 1418118\r\n"
        ],
        "1418157": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão SRP nº 045/2012 - SIGA (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: LTDA, no valor de R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais), , no valor de R 128.100,00 (cento e vinte e oito mil e cem reais), , no valor de R 950.486,60 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e seis e sessenta),HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 82.680,00 (oitenta e dois mil seiscentos e oitenta reais) UNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.681.883,06 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos), LTDA, no valor de R 58.740,00 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta reais), MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , no valor de R 61.125,00 (sessenta e um mil cento e vinte e cinco reais), SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRURGICO, no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), , no valor de R 1.993.559,56 (um milhão, novecentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), e VOLPI DISTRIBUÍDORA DE DROGAS LTDA, no valor de R 1.064.635,42 (um milhão, sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 6.058 411,64 (seis milhões, cinquenta e oito mil quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\n\r\nId: 1418157\r\n"
        ],
        "1418178": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "EMBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\nId: 1418178\r\n"
        ],
        "1418192": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 21.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 94/2012, para aquisição do medicamento Cloridrato de Oxibutinina 1 mg/ml frasco,mediante a dispensa de licitação, com vigência até 07/11/2013, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 620,50 (seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para a aquisição de material médico: kit aspiração descartável, capacidade 3.500ml, para atendimento das necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 092/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 12/07/2012, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a aquisição de testes HIV1- composição: fitas e testes HTLV, visando à realização de testes e reagentes rápidos confirmatórios de positividade para agentes virais, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 242/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 043/2012, com vigência de 19/04/2012 até 18/04/2013, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 65.268,00 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042% para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 963.319,02 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e dezenove reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades Hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para Unidades hospitalares da SES, sendo esta despesa para cobertura do mês de setembro de 2012, em favor da FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de material de cosumo: reservatório de cartucho plástico 3,15 ml e set de infusão tender link (17 cm x 60 cm), visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 138, com vigência de 08/10/2012 até 07/10/2013 , em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 90.765,00 (noventa mil setecentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n.11.2012\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE - HEMORIO, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES ao PAM Coelho Neto, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/11, publicada no D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 5ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos para pacientes em atendimento a determinação judicial, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 030/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 028/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 11.366,40 (onze mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE06486, para inclusão do nº do Contrato SIAFEM na Nota de Empenho, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa prestação de serviço de implantação do programa de acreditação internacional (2 etapa) das Unidades de Pronto atendimento Botafogo e Maré, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Assessoria de Qualidade e Planejamento, sendo esta despesa referente a primeira parcela do cronograma de empenhamento, em favor do ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAUDE, no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente a certo cheque de ordem de pagamento de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R 1.767,26 (um mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente à folha de certo cheque ordem de pagamento de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 5.338,52 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de DEA (despesa de exercício anterior), cuja dívida foi reconhecida no proc. n° E-08/651.635/2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 6,09 (seis reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de contribuições ao INSS sobre CLT extra - quadro, referente à folha de certo cheque de ordem de pagamento de outubro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 2.122,00 (dois mil cento e vinte e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para pagamento de obrigações patricionais sobre CLT extra-quadro, referente à folha de certo cheque de ordem de pagamento de outubro de 2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 212,20 (duzentos e doze reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente à folha de certo cheque de ordem de pagamento de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente à folha de certo cheque de ordem de pagamento de outubro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 231,71 (duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE08874, para pagamento de contribuição ao Rio Previdência/IPERJ, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RJ, no valor de R 1.218,07 (um mil duzentos e dezoito reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1418192\r\n"
        ],
        "1418194": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2012\r\nConsiderando as razões apresentadas pelo Pregoeiro às fls. 21/22 e o Parecer nº 322/2012-HBR-PR- JUCERJA da Douta Procuradoria, fls. 24/29. o recurso interposto pela empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda., adjudico a prestação do serviço à empresa BMC VIGILÂNCIA LTDA EPP e homologo o resultado do certame.\r\nId: 1418194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418196": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/402.940/2012 - Fica advertida a empresa B&T Comércio e Serviços Ltda-ME pelo descumprimento do prazo do Contrato nº 0028/2012, referente às obras de reforma da cobertura e instalações em 3 (três) unidades escolares, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1418196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418217": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2012\r\nANA MARIA CUBAS VIVANCO BALTAZARmatrícula nº 197.741-2. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.06.2008, revogando-se o despacho de 10.10.2008, publicado no D.O. de 16.06.2008.\r\nId: 1418217\r\n"
        ],
        "1418228": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na despesa Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R 39.582,46, para atender ao pagamento da referente ao em cumprimento a ação judicial movida na 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, Fonte 10-Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1418228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418237": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "/12\r\nProc. nº E-09/12.739/1905/2003 - Adalberto Câncio Pontes Neto matr. nº 0.264.112-4 - período base: 14/09/04 a 13/10/09, acrescido de mais 31 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/037161/1124/2012 - José Luiz Duarte da Silva, matr. nº 806.424-8 - período base: 18/03/07 a 16/03/07 e de 17/03/07 a 14/03/12= 06 meses\r\nProc. n.º E-09/006026/1702/2008 - Nilmar de Andrade Marins, matr. nº 815.017-9 - período base: 05/09/02 a 03/09/07 e de 04/09/07 a 02/09/12 = 06 meses\r\nProc. n.º E-09/005882/1702/2007 - Mário Sérgio Lopes Pinto, matr. nº 262.540-8 - período base: 04/03/07 a 02/03/12 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/048089/1012/2012 - Ricardo Leite Póvoa, matr. nº 267.904-1 - período base: 31/10/94 a 29/10/99 e de 01/10/06 a 29/10/11, acrescido de mais 90 dias de LTS= 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. n.º E-09/8613/1702/2011 - Hugo Sérgio Pereira, matr. nº. 257.589-2 - Exercícios: 1990 e 1995 = 120 dias. AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2003\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 18/11/2003\r\nProc. nº E-09/12.739/1905/2003\r\nOnde se lê: Período base: 03/10/92 a 30/09/03.\r\nLeia-se: Período base: 03/10/92 a 01/10/97 e de 02/10/97 a 30/09/02\r\nId: 1418237\r\n"
        ],
        "1418239": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública do , que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de impressão de livro texto sobre patrimônio cultural, composto por um conjunto de textos produzidos pela equipe técnica do INEPAC, conforme especificado no Termo de Referência, integrante do presente Edital.\r\nos procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2012, no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, mantido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro em 05/11/2012 adjudicou a empresa: LTDA, com valor GLOBAL de (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1418239\r\n"
        ],
        "1418244": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/4081/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à assinatura da Revista o Pregoeiro, em favor da empresa Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 1418244\r\n"
        ],
        "1418245": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-01/4335/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à renovação da assinatura do Boletim de Licitações e Con tratos - BLC, em favor da empresa Editora NDJ Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 1418245\r\n"
        ],
        "1418246": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "/2012\r\no Requerimento formulado por VALTER LIMA GONÇALVES, matrícula nº 887.656-7, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1418246\r\n"
        ],
        "1418248": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nDE 03.12.2012\r\nRecurso nº 1 - insc. 08-0046 - Negou-se provimento ao recurso do candidato.\r\nRecurso nº 2 - insc. 08-0026 - Negou-se provimento ao recurso da candidata.\r\nId: 1418248\r\n"
        ],
        "1418253": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., no valor de R 1.411.200,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil duzentos reais), com fulcro no Inciso IV, art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nDE 31/10/2012\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa WRG Empresarial e Comércio Ltda. - ME., no valor de R 1.112.697,36 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), com fulcro no Inciso IV, art. 24, da supracitada Lei, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1418253\r\n"
        ],
        "1418273": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, aos servidores abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nS NºS\r\nA PARTIR DE:\r\n226.476-0\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA\r\nALMEIDA\r\nE- 26/37.884/2012\r\n01/10/2012\r\n224.639-5\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nE- 26/34.193/2012\r\n01/07/2012\r\n224.102-4\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO \r\nDO NASCIMENTO\r\nE- 26/30.953/2012\r\n01/03/2012\r\n226.493-5\r\nANNA CARLA SIQUEIRA RAMOS\r\nE- 26/38.023/2012\r\n01/10/2012\r\n224.331-9\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE \r\nPEIXOTO\r\nE- 26/37.764/2012\r\n01/10/2012\r\n224.114-9\r\nBRUNO NOGUEIRA CARDOSO\r\nE- 26/32.222/2012\r\n01/04/2012\r\n5.023.155- 4\r\nCARLA COSTA RODRIGUES\r\nE- 26/32.858/2012\r\n01/05/2012\r\n223.128-0\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\nE- 26/37.350/2012\r\n01/10/2012\r\n823.388-4\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\nE- 26/32.138/2012\r\n01/04/2012\r\n280.027-4\r\nCLAUDIO SEIXAS DE AGUIAR\r\nE- 26/35.584/2012\r\n01/08/2012\r\n226.417-4\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\nE- 26/33.536/2012\r\n01/06/2012\r\n226.366-3\r\nDIELY SAMPAIO PACHECO\r\nE- 26/30.605/2012\r\n01/03/2012\r\n226.367-1\r\nDIOGO RODRIGO PEREIRA\r\nE- 26/30.598/2012\r\n01/03/2012\r\n226.432-3\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\nE- 26/33.532/2012\r\n01/06/2012\r\n822.898-3\r\nELISANGELA SILVEIRA \r\nMARTINS BORBA\r\nE- 26/32.137/2012\r\n01/04/2012\r\n224.735-1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA \r\nOLIVEIRA\r\nE- 26/36.053/2011\r\n01/08/2011\r\n256.052-2\r\nFABIANA VARELLA PAULA \r\nREGO RIBAS\r\nE- 26/38.555/2012\r\n01/11/2012\r\n222.660-3\r\nGEORGE DE CARVALHO \r\nMACHADO\r\nE- 26/36.091/2011\r\n01/07/2011\r\n226.244-2\r\nHAROLDO GONÇALVES \r\nMOREIRA\r\nE- 26/41.073/2011\r\n01/12/2011\r\n226.435-6\r\nHELIO DE OLIVEIRA FURTADO\r\nE- 26/37.559/2012\r\n01/10/2012\r\n220.574-8\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\nE- 26/36.097/2011\r\n01/07/2011\r\n158.570-2\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nE- 26/42.148/2011\r\n01/12/2011\r\n5.006.008- 6\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\nE- 26/35.338/2012\r\n01/08/2012\r\n805.227-6\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS \r\nDA COSTA\r\nE- 26/37.450/2012\r\n01/10/2012\r\n224.106-5\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\nE- 26/31.281/2012\r\n01/04/2012\r\n823.067-4\r\nMARCIUS GONÇALVES DE MACEDO\r\nE- 26/38.997/2012\r\n01/11/2012\r\n159.476-1\r\nMARIA AMÉLIA LOPES RIBEIRO\r\nGOMES\r\nE- 26/35.276/2011\r\n01/08/2011\r\n244.385-1\r\nMARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES\r\nE- 26/30.059/2012\r\n01/02/2012\r\n226.479-4\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA \r\nCOUTINHO\r\nE- 26/38.306/2012\r\n01/11/2012\r\n158.583-5\r\nMARTHA HISSE PARENTE\r\nE- 26/30.079/2012\r\n01/02/2012\r\n223.538-0\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nE- 26/36.175/2011\r\n01/07/2011\r\n220.153-1\r\nNORMA FERREIRA MORAES\r\nE- 26/36.182/2011\r\n01/07/2011\r\n226.155-0\r\nNEWTON CESAR MACEDO\r\nGUIMARÃES\r\nE- 26/37.910/2012\r\n01/10/2012\r\n5.018.433- 2\r\nPAULO CELIO BOENTE\r\nE- 26/31.754/2012\r\n01/04/2012\r\n223.910-1\r\nPAULO SERGIO LUIZ FIGUEREDO\r\nE- 26/37.964/2011\r\n01/10/2011\r\n226.134-5\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\nE- 26/30.232/2012\r\n01/02/2012\r\n220.295-0\r\nRAMON SOARES\r\nE- 26/36.251/2011\r\n01/07/2011\r\n292.733-3\r\nRANIARA DE SÁ BARRETO\r\nE- 26/31.550/2012\r\n01/04/2012\r\n226.474-5\r\nRODRIGO PERONE DA COSTA \r\nFRIAS\r\nE- 26/36.792/2012\r\n01/09/2012\r\n226.264-0\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\nE- 26/36.304/2011\r\n01/08/2011\r\n226.442-2\r\nSABRINA MACHADO \r\nMESQUITA\r\nE- 26/35.989/2012\r\n01/08/2012\r\n245.003-6\r\nSERGIO DE SIQUEIRA \r\nTAVARES\r\nE- 26/32.365/2012\r\n01/05/2012\r\n222.712-2\r\nVALTER DA COSTA BATISTA\r\nE- 26/36.235/2011\r\n01/07/2011\r\n226.488-5\r\nWELLINGTON VITULO \r\nDE PAULA\r\nE- 26/34.741/2012\r\n01/07/2012\r\n, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação, por ter apresentado do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nS NºS \r\nA PARTIR DE:\r\n222.990-4\r\nELIANE DA SILVA BRASIL\r\nE- 26/31.290/2012\r\n01/04/2012\r\n822.855-3\r\nELIANE LEITE DA SILVA\r\nE- 26/35.822/2011\r\n01/08/2011\r\n221.567-1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HOMEIM\r\nE- 26/36.540/2012\r\n01/09/2012\r\n226.436-4\r\nLEONARDO DOMINGOS DA \r\nSILVEIRA\r\nE- 26/33.257/2012\r\n01/06/2012\r\n221.620-8\r\nVERA LÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nE- 26/39.275/2012\r\n01/11/2012\r\ndo Adicional de Qualificação, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\nS NºS \r\n239.105-0\r\nDE SÁ\r\nE-26/39.157/2012\r\n225.397-9\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nE-26/37.175/2012\r\n226.095-8\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\nE-26/33.412/2012\r\n221.618-2\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\nE-26/35.795/2012\r\n220.536-7\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\nE-26/36.684/2012\r\n222.224-8\r\nBARBOSA\r\nE-26/39.124/2012\r\n220.108-5\r\nJACIARA BACAM DA SILVA\r\nE-26/35.576/2012\r\n222.343-6\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\nE-26/31.825/2012\r\n254.383-3\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\nE-26/35.585/2012\r\n223.379-9\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\nE-26/36.142/2012\r\n220.778-5\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\nE-26/33.954/2012\r\n221.616-6\r\nDOS SANTOS\r\nE-26/34.863/2012\r\n221.381-7\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nE-26/37.720/2012\r\n224.518-1\r\nROSIMERI ALVES DE MORAIS\r\nE-26/37.106/2012\r\n226.218-6\r\nYURI CORREA DE ALMEIDA\r\nE-26/39.270/2011\r\nDE 07.11.2012\r\ndo adicional de qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, a servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nMATRÍCULA\r\nA PARTIR DE:\r\n226.433-1\r\nESTELA DOS SANTOS PAULINO\r\nE- 26/39.611/2012\r\n01/12/2012\r\nId: 1418273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418279": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 12/11/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nId: 1418279\r\n"
        ],
        "1418280": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\nà disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Regis Atila da Rocha Viana, Registro 1712, Contador, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no diário Oficial de 18.03.2009, para à Companhia Municipal de Energia e Iluminação da Secretaria Municipal de conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Peterson Barros Nunes, RG nº 72.808 e o retorno do 2º SGT PM Demetrio Vinicius Silva, RG nº 57.695, para o MPRJ.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Vitor Hugo Alcantara Oliveira, RG nº 91.657 e o retorno do SD PM Felipe da Silva Jordão, RG nº 85.787, para o MPRJ.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Henrique da Silva Viveiros, RG nº 59.405 e o retorno do SUBTEN PM Móises Silva Rodolfo, RG nº 46.626, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ricardo Bovini Matheus, matrículas nºs 113.627-4 e 1.515.057-6, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nà disposição da servidora estadual da SES, Maria de Lourdes Pereira Vaz, matrícula nº 108.088-9, Auxiliar de Enfermagem, para o Hospital Estadual de Barra de São João.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Linete Ferreira Monteiro, matrícula nº 252.224-1, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Edilma Elias da Silva, matrícula nº 12863, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Maria Helena Gomes da Silva, matrícula nº 235.900-8, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Beatriz Paes Barbosa Diniz Nogueira, matrícula nº 2697, Professor Docente II.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Renato Caetano Nunes, RG nº 61.059 e o retorno do SUBTEN PM Jose Antonio de Medeiros, RG nº 45.079, para o Projeto Barreira Fiscal.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, Paulo Antonio Gonçalves Melgaço, matrícula nº 27/1504-9, Técnico Administrativo, para a ALERJ/Gabinete do deputado Sabino.\r\nà permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Antônio José Pio, matrícula nº 236.536-9, Professor Docente II, para continuar exercendo o cargo de Secretário de Educação na Prefeitura Municipal de Lagé do Muriaé.\r\nId: 1418280\r\n"
        ],
        "1418287": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nE-12/LOTERJ/1064/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 00.\r\nE-12/LOTERJ/1063/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 00.\r\nId: 1418287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418317": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.11.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 812.359-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.434-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/12/2012 a 12/12/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.043-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 952.958-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.436-0 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.046-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/11/2012 a 05/12/2012 (10 dias) e de 10/12/2012 a 24/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 04/12/2012 (30 dias) e de 10/12/2012 a 19/12/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.245-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.908-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.753-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.261-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.914-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2012 a 19/11/2012 (15 dias) e de 21/11/2012 a 10/12/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 814.711-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2012 a 14/12/2012 (15 dias) e de 17/12/2012 a 31/12/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nJORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.410-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 269.284-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.763-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 816.948-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/12/2012 a 29/12/2012 (15 dias) e de 21/12/2012 a 30/12/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/11/2012 a 18/12/2012 (30 dias) e de 19/12/2012 a 31/12/2012 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 836.249-3 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.921-4 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 966.067-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 817.230-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 930.773-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nVANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 966.069-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 181.587-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012, 2.537/2008.\r\nId: 1418317\r\n"
        ],
        "1418318": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 04/12/2012\r\nPROC. Nº E-09/9514/1702-2012 - Ivanete Fernanda de Araújo, ID. Funcional 3000627-9; matr. nº 815.859-4 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 298 dias.\r\nId: 1418318\r\n"
        ],
        "1418375": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-13/20.960/2012 - Transferência de materiais. AUTORIZO, na forma da manifestação da Divisão de Material e Patrimônio da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1418375\r\n"
        ],
        "1418382": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.331/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4 (ENTRONCAMENTO RJ-140 - SÃO VICENTE DE PAULO/ARARUAMA) - ENTRONCAMENTO BR-101 (PROFESSOR SOUZA / CASIMIRO DE ABREU), objeto do processo nº E-17/203.720/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/205.332/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4 (ENTRONCAMENTO BR-101 - RIO DOURADO/CASIMIRO DE ABREU) PONTO DO BAIÃO (SOBRE O RIO MACAÉ) objeto do processo nº E-17/203.720/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1418382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418387": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/1052/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 050/2012, para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 230grs, formato 66 x 96cm em favor da Empresa LABATE PAPÉIS MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 149. Autorizo a despesa no valor de R 25.456,80.\r\nId: 1418387\r\n"
        ],
        "1418388": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2012\r\no Requerimento formulado por CELSO GRACIANO BARBOSA, matrícula nº 921.138-4, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1418388\r\n"
        ],
        "1418389": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "/2012\r\no Requerimento formulado por CHRISTOVAM JACQUES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 893.187-5, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1418389\r\n"
        ],
        "1418390": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "/2012\r\no Requerimento formulado por ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.834-3, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1418390\r\n"
        ],
        "1418391": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "/2012\r\no Requerimento formulado por JORGE LUIZ GIL APPARICIO, matrícula nº 820.808-4, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE.\r\nId: 1418391\r\n"
        ],
        "1418393": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nProc. nº E-07/501.071//2012 - Do recurso administrativo interposto pelo , que revogou o procedimento licitatório tombado sob CN nº 02/2009, para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS CURSOS D'ÁGUA DO CENTRO DE PETRÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConforme fundamentação exarada no despacho do Diretor de Recuperação Ambiental, conhecer do recurso, e no mérito negar- lhe provimento. \r\nId: 1418393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418396": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " O E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/12/2012\r\nALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROSda licença-prêmio.\r\nId: 1418396\r\n"
        ],
        "1418397": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE POLÍCIA\r\nPROCESSO Nº E-09/2044/1650/2012 - JORGE ALVES PEREIRA, matrícula nº 178.832-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH, fica retificadoo cargo do servidor de Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia para Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, referente ao processo nº E- 09/2044/1650/2012. \r\nId: 1418397\r\n"
        ],
        "1418398": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nEXANDRE DO NASCIMENTO AMIN DICK, matrícula nº 263.518-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 04/10/2012.\r\nOLIVEIRA, matrícula nº 263.511-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/05/2010. \r\n, matrícula nº 196.208-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 23/07/2012.\r\nHUBERTE DE CARVALHO LOURENÇO, matrícula nº 262.805--5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 15/02/2012. \r\n, matrícula nº 266.031-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/07/2012. \r\n, matrícula nº 266.402-7, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 30/01/2012.\r\n, matrícula nº 264.546-3, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 07/02/2008.\r\nARCOS ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, matrícula nº 268.857-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/07/2012.\r\nMARCOS FERREIRA MONSANTO, matrícula nº 288.908-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/09/2012. \r\n, matrícula nº 193.306-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 15/03/2012.\r\nICARDO DAS NEVES FERRAZ SILVA, matrícula nº 264.025-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 22/05/2012.\r\nOBERTO MENDONÇA DA ROCHA, matrícula nº 263.130-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/08/2012.\r\nNDRA TEREZA BRAGA FERREIRA, matrícula nº 180.944-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 26/09/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1418398\r\n"
        ],
        "1418399": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 010/2012, em favor da empresa VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, com o valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), para contrato com o prazo de vigência de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1418399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418400": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\nProc. n° E-11/50.705/2012 - Acacio Barreto de Melo Neto, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700001-1. \r\nProc. n° E-11/50.706/2012 - Carolina da Silva Braga, Técnico de Registro de Empresas, matr. 0700049-0.\r\nProc. n° E-11/50.768/2012 - Ana Cláudia Sardo Amorim, Profissional Superior de Registro de Empresas, matr. 0700004-5.\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-SERVIDORES ACIMA.\r\nId: 1418400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418401": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 012/2012, em favor da empresa G P7 LOGÍSTICA LTDA, com o valor global de R 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), para contrato com o prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\nId: 1418401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418406": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/912.095/2012 - FELIPE MENDES DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 43208762 - Autorizo Louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta a concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 29 de setembro de 2012, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1418406\r\n"
        ],
        "1418407": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 03.12.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 810.714-6 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/10/2012 a 01/11/2012 (15 dias) e de 05/11/2012 a 30/11/2012 (26 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.906-5 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 859.916-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 175.818-4Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 05.04.2007 a 27.06.2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 261.569-8Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.03.2007 a 02.05.2012.\r\nId: 1418407\r\n"
        ],
        "1418414": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            ".2012\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eANTHONY LOBATO DIASTécnico de Manutenção em Microcomputadores e Impressoras, matrícula n° 4.904.087-6, ID Funcional n° 4319260-2, com validade a contar de 02 de maio de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 24 verso.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANTONIO MARCELO VIEIRA MARVILHA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 4.904.562-8, ID Funcional n° 4325440-3, com validade a contar de 07 de maio de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 21 verso.\r\nId: 1418414\r\n"
        ],
        "1418426": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 04/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.703.014/2012 - MARIA ANGELA MORATO ALCANTARA, ID. Funcional nº 40587428/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.171/2012 - VANIA CAVICHINI DE OLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional nº 41080734/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/814.329/2012 - MARIA INES CAVICHINI DE SOUZA, ID. Funcional nº 33847940/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.404.773/2012 - ANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5414091/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.802/2012 - KATIA POLY DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 33853452/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/10.703.037/2012 - LAIS MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35271779/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.403.037/2012 - TANIA MARIA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40220168/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.002.752/2012 - MARA REGINA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 36865214/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/814.176/2012 - MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, ID. Funcional nº 39015360/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.403.019/2011 - HELIO SILVEIRA NUNES, ID. Funcional nº 40623866/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/813.745/2012 - NEDILCINEIA CARVALHO DE MEIRELES, ID. Funcional nº 37491458/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/812.188/2012 - JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 40542335/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.702.600/2012 - MARTA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. Funcional nº 33787344/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/812.135/2012 - SANTUZA SOARES RANGEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41088182/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/201.355/2011 - MARIA LUCIA DIAS QUEIROZ, ID. Funcional nº 35707631/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/1.410.276/2011 - GEILCE MARIA TOMAZ, ID. Funcional nº 34335943/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\nProc. nº E-03/10.702.076/2012 - MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ZILLIG, ID. Funcional nº 34338845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/11.400.452/2012 - TANIA ANTUNES ALVES, ID. Funcional nº 34883487/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/12/2012.\r\nId: 1418426\r\n"
        ],
        "1418428": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 04/12/2012\r\nProc. n° E-03/811.098/2012 - NEIVA DE OLIVEIRA LIMA, ID. Funcional n° 39023044/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.203.355/2012 - EMILSON FIEL MOREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 36051977/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/812.973/2012 - ARMANDO MAURICIO DA SILVA BARROS, ID. Funcional n° 40081150/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/810.222/2012 - ENIO GUEDES PEREIRA, ID. Funcional n° 38717751/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.403.204/2012 - LAURA OLIVEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional n° 39152154/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/9.701/2012 - DILEA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional n° 39629678/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/811.122/2012 - LENICE GOMES DE SOUZA, ID. Funcional n° 34276408/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/810.511/2012 - LUCIMAR MARTINS DA SILVA, ID. Funcional n° 32834837/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.703.289/2012 - LUIZA ANTONIA DE ANDRADE ANIBAL, ID. Funcional n° 33730768/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.976/2012 - MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS ATAÍDE, ID. Funcional n° 37499238/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/813.080/2012 - MARIA CELESTE GONZAGA NEGREIROS, ID. Funcional n° 40561950/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/813.917/2012 - ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 38800446/1, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/12/2012.\r\nId: 1418428\r\n"
        ],
        "1418449": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHOmatrícula nº 360.140- 8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRNOMIA DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 18.09.2012, no período de 10.04.2006 a 15.07.2008, computando-se o total de 826 (oitocentos e vinte e seis) dias de Serviço.\r\nDE 01.11.2012\r\nArquiteto, Nível Amatrícula nº 360.188-7. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à , conforme Certidão emitida em 09.07.2012, no período de 16.06.2004 a 24.06.2012, computando-se o total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias de Serviço Público. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.11.2012.\r\nId: 1418449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418453": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 30/11/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1418453\r\n"
        ],
        "1418457": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.06.2012\r\nE-27/111/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MANEQUIM PARA TREINAMENTO DE APH, DESFIBRILADOR E ASPIRADOR ELÉTRICO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1418457\r\n"
        ],
        "1418459": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto para manter a multa imposta pelo o Auto de Infração n°43319 de 27.12.2005, editado em face do .\r\nId: 1418459\r\n"
        ],
        "1418466": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº E-01/335138/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1418466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418467": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROCESSO Nº E-01/321675/2011 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.631.058/0001-04, no valor de R 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 1418467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418468": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-01/338763/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a partir do dia 01/12/2012, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J. de 02/02/2012, conforme relação abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n10.010-7\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.011-5\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.012-3\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA T. DE OLIVEIRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.015-6\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n\r\n10.016-4\r\nMARCELO VOIGTEL BRAGA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.018-0\r\nMARIA LUIZA MOTA CARTIER\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.019-8\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.020-6\r\nFERNANDO DEBOSSAN ELIAS MOTA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.021-4\r\nPRISCILA VIANA TARDIN REINOSO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.023-0\r\nJORGE HENRIQUE GOULART BARRETO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.024-8\r\nMICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.026-3\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.027-1\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.028-9\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.032-1\r\nMARIANA DA SILVA VITAL\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.034-7\r\nALEXANDER LOPES AMORA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n\r\n10.035-4\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.036-2\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.037-0\r\nDANIEL SILVA DE ALMEIDA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.038-8\r\nANDRÉ LUIS DE COIMBRA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.039-6\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.042-0\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.043-8\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.045-3\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.047-9\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.048-7\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nPROC. Nº E-01/338764/2012 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a partir do dia 01/12/2012, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J. de 02/02/2012, conforme relação abaixo:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOMEAÇÃO\r\nDE\r\nPARA\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\nCLASSE\r\nPADRÃO\r\n10.001-6\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.003-2\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.004-0\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.005-7\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.006-5\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.007-3\r\nTATIANA LIE FUJIKI\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.008-1\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\n10.009-9\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS\r\n09/05/2011\r\nA\r\nI\r\nA\r\nII\r\nId: 1418468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418469": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2012\r\na Certidão nº 2078/2012, referente a ZALI OUVERNEY.\r\na Certidão nº 454/2009, referente a DALCI RODRIGUES.\r\na Certidão nº 362/2012, referente a ALEXANDRA COSTA DE ARAUJO.\r\na Certidão nº 279/2012, referente a CARLA VALÉRIA DOS SANTOS VIEIRA.\r\na Certidão nº 75/2012, referente a MARIA LUISA CASTELLO BRANCO PATIÑO.\r\na Certidão nº 2086/2012, referente a ROGÉRIO PONTES FRAGA.\r\na Certidão nº 406/2012, referente a ELIANA DA SILVA BUENO.\r\nDE 29/11/2012\r\na Certidão nº 20/2011, referente a ERLY ROSA VERÍSSIMO.\r\na Certidão nº 312/2012, referente a FLAVIO DO VALLE BAHIA.\r\na Certidão nº 313/2012, referente a LAVINIA CASTELLO BRANCO CHAVES DE ARAGÃO.\r\na Certidão nº 294/2012, referente a DALVA MARIA DA SILVA.\r\na Certidão nº 296/2012, referente a DARLENE ESTÊVÃO FERNANDES.\r\na Certidão nº 471/2012, referente a ANNA MARIA DA SILVA COUTO.\r\na Certidão nº 79/2012, referente a ADRIANA ANDRADE ALEIXO DE CASTRO.\r\na Certidão nº 470/2012, referente a VALNIRA DE CASTILHO NUNES.\r\na Certidão nº 25/2012, referente a JEFERSON RODRIGUES.\r\nId: 1418469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418471": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/703972/2006 - NELIA DE LOURDES MARTINS DE SOUZA\r\nProc. n° E-01/712024/1998 - DAGOBERTO PEREIRA GUIMARÃES - \r\nDEFIRO\r\nDEFIRO\r\nId: 1418471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418477": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nAcelétrica Comércio e Representações Ltda.De acordo. Comunique-se a decisão de fl. 61/62 ao permissionário para que tome ciência nos próprios autos, retirando uma cópia da presente decisão assinada, apondo sua concordância.\r\nE-02/400.579/2006 - Zanon Comércio de Alimentos Ltda.De acordo. Comunique-se a decisão de fl. 92 ao permissionário para que tome ciência nos próprios autos, retirando uma cópia da presente decisão assinada, apondo sua concordância.\r\nId: 1418477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418480": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCARÁTER DEFINITIVONO PRÉDIO DE SERVIÇO DE ECOLOGIA APLICADA DO INEA, SITUADO NO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA, , assinado em 19.11.2009, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no DOERJ de 10.12.2010.\r\nLIMPEZA MECÂNICA E MANUAL, COM CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO EM CURSOS D'AGUA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa cargo da empresa º , assinado em 10.03.2006, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no DOERJ de 14.04.2010.\r\nEXECUÇÃO E RETIRADA DE ALTERNATIVA VIÁRIA PROVISÓRIA NO CANAL DO CORDEIRINHO, JUNTO E A MONTANTE DA PONTE BAMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ NO ESTADO DO RIO DE JANEIROENGENHARIA LTDA, , assinado em 23.10.2010, objeto do processo acima em epígrafe.\r\n*Omitido no DOERJ de 15.08.2011.\r\nId: 1418480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418485": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nº E-01/1884/2012 - A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA - ASEUBEM - nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1418485\r\n"
        ],
        "1418489": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS (MARTELETE ROMPEDOR E SERRA SABRE),fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de com setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE ESCADA PROLONGÁVEL DE FIBRA - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE APARELHO TIRFOR - CBMERJ com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1418489\r\n"
        ],
        "1418494": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/921/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418494\r\n"
        ],
        "1418495": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-13/922/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418495\r\n"
        ],
        "1418496": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/928/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418496\r\n"
        ],
        "1418497": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-13/929/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418497\r\n"
        ],
        "1418498": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-13/930/2012 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418498\r\n"
        ],
        "1418499": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/927/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418499\r\n"
        ],
        "1418500": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-13/923/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418500\r\n"
        ],
        "1418501": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/931/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418501\r\n"
        ],
        "1418502": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n.2012\r\ne outros - TORNA sem efeito a publicação no Diário Oficial nº 221, de 03.12.2012, da Ata da 30ª reunião realizada em 21 de novembro de 2012, por duplicidade.\r\nId: 1418502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418503": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCooperativa de Transporte Executivo Turismo e Fretamento Caliel Ltda - UNICOOP'S (RJ-710): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa KZZ1528, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Valter Claudino de Souza.\r\n12\r\nCooperativa de Transporte Executivo Turismo e Fretamento Caliel Ltda. (RJ-710): DEFIRO determinando a baixa do veículo placa KXK0198, cancelando-se conseqüentemente o registro do cooperado Antonio Bezerra do Nascimento.\r\nId: 1418503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418514": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (seringa, cateter marcapasso transvenoso, introdutor tipo de mullins e outros),conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor das seguintes empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 49.800,00; nos itens 09, 10, 11, 12, 15, 17 e 19, perfazendo o valor de R 252.966,00; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, nos itens 01, 13, 25, 26 e 27, perfazendo o valor de R 284.880,00; RCIO SERVICOS LTDA, no item 28, perfazendo o valor de R 84.500,00; no item 24, perfazendo o valor de R 4.230,00 VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, nos itens 14, 16, 18, 20, 21 e 22, perfazendo o valor de R 315.948,00; perfazendo a licitação o valor total de (novecentos e noventa e dois mil trezentos e vinte e quatro reais). 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 23.\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (INTRACONAZOL),conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: em único item, perfazendo a licitação, o valor total de (trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (CLARITROMICINA),conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação, o valor total de (sessenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nId: 1418514\r\n"
        ],
        "1418530": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE-12/419049/2012 - JOSÉ MENDES DOS SANTOS, matr. nº 24/001.275-7. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\nId: 1418530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418535": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-10/483/2012 -TORNO sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Contrato, publicado no D.O. de 26/11/2012. \r\nId: 1418535\r\n"
        ],
        "1418537": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.11.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SINC DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA., no valor de R 23.081,00 (vinte e três mil oitenta e um reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., no valor de R 4.869,38 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 4.294,60 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas e no valor de R 22.843,75 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R 8.180,75 (oito mil cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas e no valor de R 43.514,73 (quarenta e três mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1418537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418560": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.11.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 18/10/2012 a 05/11/2012, para tratar de questões pessoais e contato com Universidades Mexicanas, na cidade de Puebla, no México.\r\nId: 1418560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418562": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/11/2008, os proventos mensais de ANA LUCIA XAVIER DOS REIS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, matr. nº 24246- 1, aposentada através da Portaria SRH nº 4715/2008, publicada no D.O. de 14/11/2008, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/02/2007, os proventos mensais de JOSEMAR DO NASCIMENTO MONTE, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 5870-1, aposentado através da Portaria SRH nº 014/2007, publicada no D.O. de 02/02/2007, tornando sem efeito os despachos de 13/06/2007 e de 24/11/2008, publicados no D.O. de 20/06/2007 e de 26/01/2008.\r\nDE 30.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 29/12/2008, os proventos mensais de ROBERTO VERSCHEISSER, Professor Adjunto, matr. nº 33740-2, aposentado através da Portaria SRH nº 022/2009, publicada no D.O. de 30/01/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2010, publicado no D.O. de 21/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/10/2008, os proventos mensais de VERA ARAUJO DA CUNHA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, matr. nº 3217- 7, aposentada através da Portaria SRH nº 586/2008, publicada no D.O. de 10/10/2008, tornando sem efeito o despacho de 21/01/2009, publicado no D.O. de 27/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/02/2009, os proventos mensais de CHRISTINA CALAÇA SCHWOB, Técnico Universitário Médio/Treinamento, matr. nº 3365-4, aposentada através da Portaria SRH nº 058/2009, publicada no D.O. de 12/02/2009, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\nId: 1418562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418563": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2010, os proventos mensais de REGINA COELI BARRETO VIANNA, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, matr. nº 4120-2, aposentada através da Portaria SRH nº 021/2010, publicada no D.O. de 01/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/11/2009, os proventos mensais de ANA MARIA AGUILAR DE LEMOS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 26444-0, aposentada através da Portaria SRH nº 513/2009, publicada no D.O. de 18/11/2009, tornando sem efeito o despacho de 12/04/2010, publicado no D.O. de 15/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/12/2009, os proventos mensais de UBIRAJARA CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26558-7, aposentado através da Portaria SRH nº 2678/2009, publicada no D.O. de 15/12/2009, tornando sem efeito o despacho de 12/04/2010, publicado no D.O. de 15/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 25/03/2010, os proventos mensais de MARIA LUCIA FERNANDES, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5372-8, aposentada através da Portaria SRH nº 103/2010, publicada no D.O. de 25/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 22/06/2010, publicado no D.O. de 28/06/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 09/03/2009, os proventos mensais de ADILZA DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26122- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 110/2009, publicada no D.O. de 09/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/03/2009, os proventos mensais de TELMA GUIMARÃES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 27725-1, aposentada através da Portaria SRH nº 094/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 09/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/04/2009, os proventos mensais de INALDO LOPES DA SILVA, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 6768-6, aposentado através da Portaria SRH nº 179/2009, publicada no D.O. de 14/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 22/06/2009, publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/06/2011, os proventos mensais de CELSO PACHECO DANTAS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 27703-8, aposentado através da Portaria SRH nº 431/2011, publicada no D.O. de 02/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/06/2011, os proventos mensais de SANDRA LUCIA MATIAS DA SILVEIRA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4714-2, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2011, publicada no D.O. de 14/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS a contar de 03/07/2008, os proventos mensais de MARIA BERNADETE LOPES DE ALMEIDA AMAZONAS, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5948-5, aposentada através da Portaria SRH nº 421/2008, publicada no D.O. de 03/07/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no D.O. de 30/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/06/2011, os proventos mensais de MARIA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25903-6, aposentado através da Portaria SRH nº 458/2011, publicada no D.O. de 28/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 18/07/2011, publicado no D.O. de 20/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/07/2009, os proventos mensais de MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 25507-5, aposentada através da Portaria SRH nº 339/2009, publicada no D.O. de 24/07/2009, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\nDE 22.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2010, os proventos mensais de CARMEN MARIA BEREICOA CARDOZO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 3306- 8, aposentada através da Portaria SRH nº 117/2010, publicada no D.O. de 13/04/2010, tornando sem efeito o despacho de 26/07/2010, publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/06/2011, os proventos mensais de FRANCISCA MORAES FERREIRA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25901-0, aposentada através da Portaria SRH nº 440/2011, publicada no D.O. de 06/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 18/07/2011, publicado no D.O. de 20/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/06/2011, os proventos mensais de GILBERTA ACSELRAD, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26061-2, aposentada através da Portaria SRH nº 426/2011, publicada no D.O. de 03/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 13/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2007, os proventos mensais de JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Oficial/Pedreiro, matr. nº 25718-8, aposentado através da Portaria SRH nº 207/2007, publicada no D.O. de 14/08/2007, tornando sem efeito os despachos de 21/09/2007 e de 27/11/2008, publicados no D.O. de 25/09/2007 e 02/12/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 30/06/2011, os proventos mensais de HAROLDO ALVES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 1875-4, aposentado através da Portaria SRH nº 493/2011, publicada no D.O. de 30/06/2011, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/08/2009, os proventos mensais de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA SANTOS,Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25503-4, aposentada através da Portaria SRH nº 388/2009, publicada no D.O. de 14/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 18/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/08/2009, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 7438-5, aposentado através da Portaria SRH nº 389/2009, publicada no D.O. de 17/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/08/2011, os proventos mensais de ARY ALVES TRINDADE, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 26606-4, aposentado através da Portaria SRH nº 582/2011, publicada no D.O. de 11/08/2011, tornando sem efeito o despacho de 14/09/2011, publicado no D.O. de 16/09/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais de MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26248-5, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2010, publicado no D.O. de 16/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/09/2009, os proventos mensais de ANGELA CRISTINA FERREIRA DA COSTA BLOIS DE ASSIS, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25778-2, aposentada através da Portaria SRH nº 430/2009, publicada no D.O. de 14/09/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\nDE 23.11.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/03/2007, os proventos mensais de MARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES PINHEIRO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 22771-0, aposentada através da Portaria SRH nº 063/2007, publicada no D.O. de 14/03/2007, tornando sem efeito os despachos de 12/06/2007 e de 18/12/2008, publicados no D.O. de 15/06/2007 e de 05/01/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 07/03/2010, os proventos mensais de MARIA VENÂNCIA DE MOURA, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 25571-1, aposentada através da Portaria SRH nº 052/2007, publicada no D.O. de 07/03/2007, tornando sem efeito os despachos de 20/06/2007 e de 14/11/2008, publicados no D.O. de 25/06/2007 e de 19/11/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 11/04/2007, os proventos mensais de RUBENITA NEVES DE SOUZA REGUSE, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25953-1, aposentada através da Portaria SRH nº 091/2007, publicada no D.O. de 11/04/2007, tornando sem efeito os despachos de 02/07/2007 e de 28/11/2008, publicados no D.O. de 06/07/2007 e de 02/12/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/05/2010, os proventos mensais de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26679-1, aposentada através da Portaria SRH nº 190/2010, publicada no D.O. de 24/05/2010, tornando sem efeito o despacho de 02/08/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010.\r\nDE 03.12.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/05/2007, os proventos mensais de JULIO CARLOS FELIPE DA SILVA PITZ, Auxiliar Universitário Especializado/Manipulador de Câmara Escura, nível 23, matr. nº 25789-9, aposentado através da Portaria SRH nº 117/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 20/08/2007 e de 28/11/2008, publicados no D.O. de 23/08/2008 e de 03/12/2008.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 18/05/2009, os proventos mensais de SELMA DA GUIA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 25616-4, aposentada através da Portaria SRH nº 210/2009, publicada no D.O. de 18/05/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 24/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/04/2009, os proventos mensais de VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Universitário/Serviços de Saúde, matr. nº 24773-4, aposentada através da Portaria SRH nº 175/2009, publicada no D.O. de 13/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 29/07/2009, publicado no D.O. de 31/07/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de ELIANE FELINTO DE ANDRADE, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5935-2, aposentada através da Portaria SRH nº 025/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/06/2010, publicado no D.O. de 16/06/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/05/2008, os proventos mensais de LELIA IRIS DE ABREU MALTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 3263-1, aposentada através da Portaria SRH nº 259/2008, publicada no D.O. de 28/05/2008, tornando sem efeito o despacho de 12/03/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010.\r\nId: 1418563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418679": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/983/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1418679\r\n"
        ],
        "1418717": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPelo exposto e o mais que dos autos consta, com base no Relatório apresentado pela Comissão de Licitação ecurso apresentado pela empresa Quantum do Brasil Ltda., porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo-se a Decisão proferida pela Comissão de Licitação AGENERSA, para DESCLASSIFICAR a empresa Quantum do Brasil Ltda.\r\nId: 1418717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418748": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DE 26/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.708/2012-RITA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.999-8, período base de 07/11/2007 a 06/11/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.852/97-JUREMA COSME DE AZEREDO, Servente, mat. nº 163.489-8, período base de 26/05/2004 a 25/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.182/2003-MARIA DE FÁTIMA SALDUNBIDES DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.373-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.101.420/2002-ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.005.539-1, período base de 15/05/2005 a 14/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.104.894/2008-MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.005.519-3, período base de 01/01/2007 a 13/01/2012.\r\nProc. nº E-03/10.101.256/2004-SILVIA REGINA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.513-7, período base de 08/09/2006 a 10/10/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.550/90-MARIA EDITH PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 163.510-1, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.902.521/94-MARY DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 1.202.177-0, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.439/2011-BENEDITA RODRIGUES FREIRE, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.342-2, período base de 24/12/2006 a 23/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.920.015/98-CELIA MARIA AZEVEDO SILVA, Servente, mat. nº 270.891-5, período base de 27/08/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.102.446/2006-JOSÉ JILENO SANDES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.172-5, período base de 21/10/2007 a 20/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.827/2012-THAIS SALLES LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.573-7, período base de 30/07/2007 a 27/10/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.243/96-ROSELÉA MENEZES DINIZ, Inspetor de alunos, mat. nº 270.991-3, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.500.154/95-EIDILA RODRIGUES CHAGAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.135-0, período base de 28/07/2005 a 30/09/2010.\r\nProc. nº E-03/10.100.330/2001-ROSIMAR GONÇALVES TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.081-5, período base de 24/02/2006 a 13/04/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.148/2001-SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.013.013-7, período base de 31/03/2005 a 20/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.101.687/2006-ALMIR GONÇALVES DIAS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.021.423-8, período base de 16/09/2006 a 11/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.174/2006-VALTAIR DIAS VERÍSSIMO, Servente, mat. nº 5.004.420-5, período base de 02/03/2004 a 01/03/2009.\r\nProc. nº E-03/6.902.739/89-ZILÉIA DA SILVA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.012-3, período base de 20/09/2007 a 18/09/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.212/96-NILSEIA MARTINS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 271.033-3, período base de 10/07/2007 a 09/07/2012.\r\nProc. nº E-03/6.900.245/96-ROSELY NUNES COELHO, Inspetor de alunos, mat. nº 270.948-3, período base de 23/07/2007 a 22/07/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.419/98-ALDA AUREA NAZARETH DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.383-7, período base de 22/08/2006 a 21/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.578/2012-NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.311-8, período base de 01/02/2005 a 30/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.486/2012-RENATA LOBÃO LEGENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.156-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.916/2006-LEILA CARLA FERREIRA CÂMARA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.020.112-8, período base de 11/11/2006 a 06/01/2012.\r\nProc. nº E-03/6.901.277/95-ROSANGELA MARIA DA CONCEÇÃO, Servente, mat. nº 276.307-6, período base de 15/11/2007 a 14/11/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/6.910.100/98-LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 241.195-7, período base de 16/05/2000 a 15/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.960.168/98-CELIA REGINA BORGES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 240.731-0, período base de 27/10/2002 a 09/12/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.492/2001-LILIA VANIA DA SILVA RABELLO TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.859-6, período base de 21/05/2000 a 12/06/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.603/2012-MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.626-3, período base de 02/07/99 a 20/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.102.400/2002-LUCIA ELENA MOTA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.675-6, período base de 05/07/2002 a 14/11/2012.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.315/97-MARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, período base de 15/08/95 a 29/08/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.484/2012-REGINA LUCIA SOUSA COCHITO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.828-4, período base de 29/04/95 a 28/04/2010.\r\nProc. nº E-03/10.103.641/2012-SELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.757-2, período base de 16/05/96 a 15/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.092/2002-CARLOS ROBERTO MARINHO, Servente, mat. nº 1.204.530-8, período base de 20/10/97 a 22/11/2012\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.337/2012-ANDRÉA CRISTINA ANTUNES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.407-9.\r\nProc. nº E-03/10.103.504/2012-MARTHA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.739-3.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProc. nº E-03/10.103.294/2012-VANDERLÉA ARAUJO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.063-2.\r\nProc. nº E-03/10.103.687/2012-SONIA REGINA VAZ COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.874-8.\r\nProc. nº E-03/10.103.734/2012-TANIA REGINA ANTUNES CARVALHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.001-6.\r\nProc. nº E-03/10.103.567/2012-ROSILÉA MARINHO MADUREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.463-4.\r\nProc. nº E-03/10.103.706/2012-CLOTILDES CORDEIRO MUNIZ, Servente, mat. nº 276.198-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1418748\r\n"
        ],
        "1418766": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Identidade Funcional nº 42013372, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.089-9, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1418766\r\n"
        ],
        "1418771": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-23/300144/2003 (em 02 volumes) - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, considerada REGULAR COM RESSALVAS.\r\nId: 1418771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418774": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DE 22.09.2012\r\nDEPArtamento GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CIMENTOS RESINOSOS - DGO- CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1418774\r\n"
        ],
        "1418782": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " \r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraIdentidade. Funcional nº35346728, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 290.397-9, Vínculo 1, concedendo-lhe areassunçãoao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1418782\r\n"
        ],
        "1418796": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011, art. 39, inciso IV, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, com sede na Praça Fonseca Ramos, s/n, sobreloja, Centro, Niterói - RJ, CEP 24.030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 31.930.852/0001-01, representada por seu , brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 05088110-1, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP, inscrito no CPF sob o nº 500.636.777-68, através deste documento, SECRETARARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA - SEDRAP, com sede na Praça Fonseca Ramos, s/nº, 2º andar, Centro, Niterói - RJ, CEP 24.030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 13.155.179/0001-06, representada por seu Secretário de Estado em exercício , brasileiro, portador da carteira de identidade, nº 80.1.00827-2 CREA/RJ, e CPF nº 323518367-15, a realizar obras referente a construção do Centro de Estudo e Pesquisa em Aquicultura, Pesca e Ambientes Aquáticos - CEPAPA, no imóvel situado à Rua Hermes da Matta Barcelos, nº 57, Piratininga, Niterói -RJ, o uso da área será por prazo indeterminado e gratuito. \r\nId: 1418796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418797": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-03/10.502.068/2012 - DENISE OLIVA AMADURO BITTENCOURT, ID Funcional nº 40514340/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, não faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\nProcesso nº E-03/091.290/2010 - AGOSTINHO DIAS DE TOLEDO, ID Funcional nº 19808747/1, Agente Socioeducativo, a partir de 20/02/2010.\r\nProcesso nº E-03/90.636/2012 - ILMAR GOMES DA SILVA, ID Funcional nº19621035/1, Motorista, a partir de 01/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/090.149/2012 - LUCIMAR CORRE MAIA, ID Funcional nº 19857136/1, Agente Administrativo, a partir de 08/07/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.478/2012 - MÁRCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº19863500/1, Digitadora, a partir de 09/04/2006.\r\nProcesso nº E-03/90.575/2012 - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19869959/1, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 09/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/8.611.917/2012 - MARIA TERESA DE ANDRADE GOMES, ID Funcional nº 40256570/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/04/2012.\r\nProcesso nº E-03/90.836/2012 - SEBASTIÃO SERAPHIM BAPTISTA, ID Funcional nº 201333677/1, Agente Socioeducativo, a partir de 18/09/2009.\r\nProcesso nº E-03/90.648/2012 - TERESA FATIMA ROCHA FAUSTINO, ID Funcional 1989382/1, Digitadora, a partir de 23/10/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.500.352/2012 - VERA MARIA MELO NEVES, ID Funcional nº 40600769/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 29/04/2008.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-08/220.940/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 243.583-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. \r\nProcesso nº E-08/220.991/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 805.005-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. \r\nProcesso nº E-08/221.300/2011 - NELI ALVES TEIXEIRA, ID Funcional nº 20133251, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE.\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-03/3.610.411/2010 - ADELY MALDONADO FERREIRA, ID Funcional nº 37294253/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.135/2010 - ANA GARCIA CARVALHO, ID Funcional nº 35754532/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.215/2010 - ANA MARIA TORRES BRANDÃO, ID Funcional nº 40302032/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.340/2010 - CECILIA MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 35111240/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.500.452/2010 - CLAIRA MARIA MAFORT LEAL, ID Funcional nº 38441250/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/700.643/96 - ERNESTO GUERRA, matrícula nº 683.340-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a conta de 20/07/96.\r\nProcesso nº E-03/10.400.660/2010 - HILDA HELENA NAGIME BARROS COSTA, ID Funcional nº 39750051/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.940/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 243.583-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2008.\r\nProcesso nº E-08/220.991/2008 - IVETE LOPES DE LIMA, matrícula nº 805.005-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2008.\r\nProcesso nº E-03/1.410.295/2009 - IVONE ALVARENGA STANISCE, matrícula nº 238.253-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.422/2010 - JURACI KOPKE, ID Funcional nº 32759223/1, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.310.350/2012 - LEOPOLDINA DA COSTA CUNHA, ID Funcional nº 36089125/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.106.564/2009 - LIZETE VASCONCELOS DA COSTA, ID Funcional nº 38243067/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.244/2011 - MADALENA DA SILVA, ID Funcional nº 36834556/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012\r\nProcesso nº E-03/811.219/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA, ID Funcional nº 38598450/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.420/2010 - MARIA GONÇALVES FORTINI, ID Funcional nº 33741158/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.801.003/2012 - MARIA HELENA DO VALLE, ID Funcional nº 41231775/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/05/2010\r\nProcesso nº E-03/203.585/2009 - MARIA LUZIA DE PAULA, ID Funcional nº 34956450/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/3.310.066/2010 - MARIA MILA QUEIROZ, ID Funcional nº 41336739/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.070/2006 - ROSA RIBEIRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5453135/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2006.\r\nProcesso nº E-03/3.010.067/2003 - ROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES, ID Funcional nº 40039439/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.001.574/2005 - RUTH NUNES BATISTA, matrícula nº 160.778-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.200.781/2010 - SUELI KLOTZ TRISTÃO, ID Funcional nº 35726245/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.259/2010 - THEREZINHA SOUZA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 39631257/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2012\r\nProcesso nº E-01/600.151/2005\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 4...\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível C, ref. 6...\r\nId: 1418797\r\n"
        ],
        "1418833": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "/2012\r\nANTONIO CARLOS CYPRIANO DE MELLO, matrícula nº 289.928-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\nANTONIO JOSÉ BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula nº 808.761-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 06/08/2012.\r\nANTONIO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 263.524-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/06/2012.\r\nARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 267.463-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/10/2012.\r\n, matrícula nº 809.354-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/02/2012.\r\n, matrícula nº 269.832-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 14/07/2011. \r\nCRISTINA BRITO QUARESMA COELHO, matrícula nº 260.623-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 13/10/2011.\r\n, matrícula nº 258.200-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/10/2009.\r\n, matrícula nº 258.463-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/05/2012.\r\n, matrícula nº 262.830-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 30/01/2011.\r\nGERALDO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 264.084-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/06/2010.\r\n, matrícula nº 261.375-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/09/2012.\r\nJORGE LUIZ ANDRADE E SILVA, matrícula nº 260.441-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/10/2011.\r\nJORGE LUIZ SALLES DE SOUZA, matrícula nº 265.664-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/04/2012.\r\nJOSE EDUARDO TESTAHY DOS SANTOS, matrícula nº 144.853-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\nJOSÉ FERNANDES DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 184.780-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\nKELLY CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 808.820-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\nLUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 267.753-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 04/05/2012.\r\nMANOEL FERNANDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 263.110-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2011.\r\n, matrícula nº 181.100-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 15/08/2012.\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA MAGALHÃES, matrícula nº 889.561-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 17/07/2012.\r\n, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/12/2006.\r\n, matrícula nº 23.224-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/12/2003.\r\n, matrícula nº 257.380-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/05/2011.\r\nOSWALDO DA CUNHA GASPAR, matrícula nº 264.613-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 05/12/2007.\r\nPAULO CESAR DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 261.243-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/08/2008.\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA ADOLFO HURST, matrícula nº 265.710-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/03/2012.\r\n, matrícula nº 265.554-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/06/2012.\r\nPAULO SERGIO FERREIRA MATEUS, matrícula nº 266.581-8, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 04/01/2009.\r\n, matrícula nº 267.885-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\nROBSON DOS SANTOS AMADOR, matrícula nº 289.913-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/03/2012.\r\nROSSANO JOSE THOMAKA SILVA CRUZ, matrícula nº 288.997-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n, matrícula nº 265.720-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2012.\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 193.012-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 07/11/2011.\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 262.880-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/05/2008.\r\nWILSON QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 198.810-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 07/08/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1418833\r\n"
        ],
        "1418853": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/12/2012\r\nProc. nº E-09/110022/1019-2012 - Erika Muce Cuneo, ID. Funcional 4336466-6; matr. nº 959.190-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a SEAP/RJ, 498 dias.\r\nProc. nº E-09/21439/1136-2012 - Laerte de Souza Matos, ID. Funcional 3211497-4; matr. nº 265.602-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.015 dias.\r\nId: 1418853\r\n"
        ],
        "1418946": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 24.10.2012\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 15/10/2012 a 03/11/2012 e de 05/11/2012 a 19/11/2012 (35 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1418946\r\n"
        ],
        "1418950": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4336/1988 - Torno sem efeito o despacho de 03.12.2012 de autorização da contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, em favor da servidora KATIA MARIA DA SILVA, Id. Funcional 19237545, publicado no D.O. de 04/12/2012.\r\nId: 1418950\r\n"
        ],
        "1418969": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\nProc. nº E-03/11.201.909/2012 - FÁTIMA MIRANDA BARROS, mat. nº 516.551-9, período de 25/06/2007 a 31/12/2011, valor R 12.491,31.\r\nProc. nº 10.002.496/2012 - MARIA REGINA GONÇALVES NUNES, mat. nº 165.766-7, período de 19/06/2007 a 20/08/2009, valor R 5.484,10.\r\nProc. nº E-03/11.201.791/2011 - ALICE SILVA RODRIGUES, mat. nº 233.446-4, período de 25/04/2009 a 31/12/2011, valor R 7.473,79.\r\nProc. nº E-03/10.002.349/2012 - ELMA MOREIRA PEÇANHA, mat. nº 246.932-5, período de 18/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.250,39.\r\nProc. nº E-03/10.005.792/2011 - IDOMÉA ANTUNES DOS SANTOS, mat. nº 160.977-5, período de 20/09/2006 a 31/12/2011, valor R 14.943,61.\r\nProc. nº E-03/10.403.217/2012 - MARIA DA PENHA FERREIRA CABRAL, mat. nº 206.126-5, período de 12/10/2010 a 31/12/2011, valor R 1.386,92.\r\nProc. nº E-03/10.204.540/2010 - WANDER DOS SANTOS CARNEIRO, mat. nº 833.182-9, período de 10/01/2009 a 31/12/2011, valor R 2.855,41.\r\nProc. nº E-03/10.005.542/2009 - VERA LUCIA DIAS DA SILVA, mat. nº 168.137-8, período de 09/12/2004 a 01/07/2009, valor R 13.935,47.\r\nProc. nº E-03/10.002.814/2012 - TANIA FARIAS DOS SANTOS SILVA, mat. nº 158.976-1, período de 10/07/2007 a 31/12/2011, valor R 10.909,95.\r\nProc. nº E-03/10.005.543/2009 - THEREZA MACHADO DE ARAUJO, mat. nº 159.915-8, período de 09/12/2004 a 29/04/2009, valor R 11.870,92.\r\nProc. nº E-03/10.201.858/2011 - THEREZINHA MUNIZ KAEZER, mat. nº 169.359-7, período de 05/05/2006 a 23/03/2011, valor R 12.475,68.\r\nProc. nº E-03/10.402.778/2010, ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, mat. nº 920.475-1, período de 27/10/2010 a 31/12/2011, valor R 3.440,00.\r\nProc. nº E-03/201.627/2011 - MARIA CECÍLIA LOBO BRANDÃO, mat. nº 1.147.789-0, período de 15/06/2010 a 31/12/2011, valor R 4.581,55.\r\nProc. nº E-03/203.491/2011 - ILCE IONE MACHADO, mat. nº 827.743- 6, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, valor R 37.007,98.\r\nProc. nº E-03/10.301.743/2012 - JOSÉ BARTOLAZI ZANON, mat. nº 165.491-2, período de 05/07/2007 a 31/12/2011, valor R 12.741,72.\r\nProc. nº E-03/10.800.648/2012 - TERESINHA FIGUEIRA MONTE, mat. nº 194.388-5, período de 29/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.445,40.\r\nProc. nº E-03/812.557/2008 - CREUSA ALVES CIAFRINO, mat. nº 519.553-2, período de 01/01/2004 a 27/11/2008, valor R 10.648,07.\r\nProc. nº E-03/10.701.836/2012 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CAMPOS TELLES, mat. nº 158.029-9, período de 29/06/2007 a 31/12/2011, valor R 12.411,85.\r\nProc. nº E-03/10.701.926/2012 - ÂNGELA MARIA VIEIRA RÊGO DA SILVA, mat. nº 196.937-7, período de 05/07/2007 a 25/09/2009, valor R 4.957,15.\r\nProc. nº E-03/11.201.877/2012 - SANDRA FERREIRA RAMOS, mat. nº 1.161.094-6, período de 18/06/2007 a 31/12/2011, valor R 12.532,31.\r\nProc. nº E-03/10.600.971/2010 - ILVETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 254.727-1, período de 26/04/2010 a 20/07/2010, valor R 2.185,53.\r\nProc. nº E-03/201.318/2012 - JOSÉ EDUARDO DE BRITO, mat. nº 929.231-9, período de 01/11/2011 a 31/12/2011, valor R 347,64.\r\nProc. nº E-03/90.864/2012 - HELIO CHAVES, mat. nº 887.616-1, período de 03/06/2011 a 31/12/2011, valor R 2.431,36.\r\nProc. nº E-03/10.404.356/2011 - LÚCIA HELENA BRAGA GOMES TERRA, mat. nº 893.293-1, período de 01/04/2007 a 31/03/2011, valor R 1.918,66.\r\nProc. nº E-03/10.001.988/2003 - VILMA VALIM ALVES FILHA, mat. nº 1.202.948-4, período de 01/02/2001 a 31/03/2001, valor R 313,64.\r\nProc. nº E-03/10.201.457/2012 - VALÉRIA MONTEIRO PREZA, mat. nº 231.374-0, período de 27/07/2010 a 31/12/2011, valor R 4.728,92.\r\nProc. nº E-03/10.501.169/2012 - IVONE DE OLIVEIRA, mat. nº 503.605-8, período de 28/05/2007 a 31/12/2011, valor R 11.307,04.\r\nProc. nº E-03/10.101.780/2012 - SÔNIA MARIA DA SILVA, mat. nº 515.399-4, período de 13/06/2007 a 31/12/2008, valor R 2.153,00.\r\nProc. nº E-03/10.404.540/2011 - TELMA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 238.318-0, período de 17/10/2010 a 31/12/2011, valor R 4.223,78.\r\nProc. nº E-03/10.301.439/2011 - ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, mat. nº 5.025.147-9, período de 14/12/97 a 30/11/2011, valor R 6.303,01.\r\nProc. nº E-03/10.501.582/2012 - MARIA ANTONIETA DE ALMEIDA, mat. nº 252.362-9, período de 22/10/2011 a 31/12/2011, valor R 779,93.\r\nProc. nº E-03/10.501.643/2012 - ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, mat. nº 249.315-3, período de 12/06/2011 a 31/12/2011, valor R 2.213,39.\r\nProc. nº E-03/11.201.266/2007 - LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 161.017-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 21.922,85.\r\nProc. nº E-01/120.605/2010 - AIDA MARIA SALLES CERQUEIRA, mat. nº 512.976-2, período de 28/09/2005 a 04/07/2006, valor R 2.004,08.\r\nProc. nº E-03/6.641/2012 - IARA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, mat. nº 108.225-4, período de 26/07/2007 a 31/12/2011, valor R 14.770,95.\r\nProc. nº E-03/10.301.824/2012 - LUCIANA DE MELLO, mat. nº 5.025.536-3, período de 02/09/2011 a 31/12/2011, valor R 1.911,22.\r\nProc. nº E-03/10.301.001/2011 - ROSANE FONSECA DE FREITAS, mat. nº 185.699-6, período de 27/07/2006 a 23/06/2010, valor R 8.396,28.\r\nProc. nº E-03/10.300.300/2009 - LYANY PIRES BATISTA VICENTE, mat. nº 153.138-0, período de 16/06/2004 a 25/07/2008, valor R 8.686,65.\r\nProc. nº E-03/11.402.445/2011 - MARIA LÚCIA FIGUEIREDO DE FREITAS, mat. nº 186.158-2, período de 11/10/2006 a 31/12/2011, valor R 12.838,94.\r\nProc. nº E-01/136.287/2011 - SUELI DE SOUZA LIMA BRÍGIDA, mat. nº 186.744-9, período de 12/08/2006 a 15/01/2008, valor R 3.477,28.\r\nProc. nº E-03/10.501.372/2012 - DENISE MIRANDA LEMOS, mat. nº 157.470-6, período de 26/06/2007 a 15/01/2009, valor R 4.080,25.\r\nProc. nº E-03/10.801.767/2012 - CLEONICE RODRIGUES BIRE LOQUE, mat. nº 161.039-3, período de 17/07/2007 a 11/09/2009, valor R 5.374,22.\r\nProc. nº E-03/10.403.854/2011 - ROGÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PONTES, mat. nº 188.290-1, período de 19/09/2011 a 31/12/2011, R 1.309,32.\r\nProc. nº E-03/10.402.689/2012 - MARISE DA CONCEIÇÃO CORRÊA BARBOSA, mat. nº 161.576-4, período de 27/06/2007 a 28/11/2011, valor R 11.728,58.\r\nProc. nº E-03/7.835/2010 - ODILON AGRÍCOLA DOS SANTOS, mat. nº 167.482-9, período de 09/06/2005 a 24/08/2009, valor R 9.606,27.\r\nProc. nº E-03/10.701.816/2012 - KÁTIA REGINA SOUTO DE OLIVEIRA, mat. nº 197.539-0, período de 29/12/2010 a 31/12/2011, valor R 3.335,96.\r\nProc. nº E-03/10.301.825/2012 - NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, mat. nº 236.603-7, período de 30/07/2010 a 31/12/2011, valor R 4.444,51.\r\nProc. nº E-03/10.301.618/2012 - ZENAIDE GOUVEIA RANGEL DO NASCIMENTO, mat. nº 236.383-6, período de 18/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.946,58.\r\nProc. nº E-03/10.202.211/2012 - SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, mat. nº 249.635-7, período de 17/08/2011 a 31/12/2011, valor R 1.243,84.\r\nProc. nº E-03/201.585/2012 - ANA MARIA PIRES DE MELLO, mat. nº 290.129-6, período de 18/02/2009 a 31/12/2011, valor R 4.612,43.\r\nProc. nº E-03/11.401.209/2012 - ALCIMAR DE ALMEIDA CARVALHO, mat. nº 1.206.267-5, período de 02/05/2009 a 31/12/2011, valor R 6.808,65.\r\nProc. nº E-03/10.301.701/2012 - ADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, mat. nº 253.939-3, período de 09/02/2010 a 31/12/2011, valor R 5.125,68.\r\nProc. nº E-03/10.500.331/2012 - CRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES, mat. nº 839.391-0, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R 399,24.\r\nProc. nº E-03/10.402.358/2012 - VILMA MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.869-3, período de 27/09/2009 a 31/12/2011, valor R 6.318,88.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1418969\r\n"
        ],
        "1418975": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nLEONARDO BISPO SALLES\r\n9308761\r\n14º\r\nCONTADOR\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nARTUR VASCONCELOS LUZIO\r\n9301788\r\n18º\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS\r\n9307379\r\n28º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nPEDIDO DE DEMISÃO\r\nMARCIO MAYORCAS\r\n9310293\r\n61º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nWILLIAM LOBOSCO DE LIMA\r\n9316080\r\n58º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nGABRIEL DE LYRA PESSINA\r\n9305904\r\n62º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nTIAGO VEIGA MADUREIRA\r\n9315138\r\n5º\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\nAMILTON VAZ PROENÇA JÚNIOR\r\n9300884\r\n6º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1418975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418976": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS À PEDIDO, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nNOME\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nPATRICIA TAINÁ DA SILVA CORREA ANTUNES\r\n759841\r\n51º\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU2\r\nR 3.525,36\r\nRAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\n762278\r\n15º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nBRÁULIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n710312\r\n86º\r\nCONTADOR\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\nU1\r\nR 3.137,59\r\nId: 1418976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418977": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n16º\r\n9300687\r\nALINE DE FATIMA REIS VIEIRA SOARES\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n17º\r\n9312249\r\nPEDRO HENRIQUE CARDOSO MENDONÇA\r\nU1\r\nR 3.518,36\r\n- Regular\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nCLASSE\r\nSALÁRIO\r\n60º\r\n9312294\r\nPEDRO ROGERIO DE OLIVEIRA FREITAS\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1418977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418980": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2012\r\nMARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI32659148 - Vínculo 1 .\r\nDE 27.11.2012\r\nMédico (.\r\n, ) e ).\r\nMARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA - Vínculo (Prefeitura Municipal de .\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 28.11.2012\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ - Vínculo 1 ().\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ (SEEDUC) e \r\nROSAURA LÚCIA DE BRITO GUIMARÃESProfessor Docente II, ID Funcional 32622562 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2058 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n, Professor Docente I (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1418980\r\n"
        ],
        "1418984": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " 2012\r\nServente, matr. nº 5.000.396-1.\r\nPEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS, Professor Docente I, matrículas nºs 878.363-1 e 938.621-0.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.923-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1418984\r\n"
        ],
        "1418995": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "/2012\r\n, matrícula nº 262.837-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 08/04/2007.\r\n, matrícula nº 808.804-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/08/2012.\r\n, matrícula nº 946.496-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/06/2012.\r\n, matrícula nº 260+458-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/06/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1418995\r\n"
        ],
        "1419018": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 22/11/2012\r\nProc. nº E-03/9.944/2012 - ALEIDA MARIA GOMES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.414-6. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/11.203.268/2011 - AUREA TOLENTINO DO CARMO, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 275.693-0. Defiro o arquivamento do processo.\r\nId: 1419018\r\n"
        ],
        "1419041": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2012\r\nProc. nº E-03/3.870/2012\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/03/2012 a 28/02/2014.\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 29/02/2012 a 27/02/2014, a fim de regularizar situação funcional.\r\nId: 1419041\r\n"
        ],
        "1419068": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/500.728/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONCESSIONÁRIA para atender despesas com água e esgoto do imóvel, localizado na Rodovia Amaral Peixoto s/nº Km 91-Bananeiras/Araruama/RJ, no valor de R 4.378,00 - NE nº 00195/2012 base no art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 1419068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419069": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DE 27.11.2012\r\n- ELIEZER BATISTA DE OLIVEIRA, Extensionista, matrícula 0000318-6 (FIPERJ) e Analista Ambiental, matrícula 65714 (Prefeitura Municipal de Mesquita).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 28.11.2012\r\n, (SEEDUC) e Professor II, matrícula 6768156 (Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nProfessor Docente IProfessor, e Professor de Geografia, matrícula 28720 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional e Professor de Ciências Naturais, matrícula 74837 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nJACQUELINE CARVALHO DE MORAES (SEEDUC)Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor e Professor de Geografia, matrícula 67261 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nInspetor de Alunos, matrícula ).\r\n- SORAIA BASTOS DE BRITO, Professor Docente I, ID Funcional 5493072 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 115574-6 (FAETEC) e Professor II Anos Iniciais, matrícula 30090 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- AUGUSTO MORAES JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 43274811 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 225771-5 (FAETEC) e Supervisor Educacional, matrícula 66877 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ELINETE AMARO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43268323 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Anos Iniciais, matrículas 6780865 e 6825079 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ALBA VALÉRIA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional Secretário Escolar (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ELIZABETE AMARO DA SILVA, Orientador Educacional, ID Funcional 40685276 - Vínculo 2 (SEEDUC), Orientador Educacional, matrícula 223340-1 (FAETEC) e Professor de História, matrícula 10/14664 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- SILVANA DE ABREU MARTINS, Professor FAETEC I, matrícula 222852-6 (FAETEC) e Professor, matrícula 500096-3 (UEZO).\r\n- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- KELLY DE AVELAR PEREIRA DA SILVA, 1º Tenente BM, ID Funcional 43391303 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 35173 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nPAULO ROBERTO FERRARI FREITAS, Professor Docente I, ID Funcional 5774080 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC) e Professor da Língua Portuguesa, matrícula 29351 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 39059944 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 73563 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- PAULO HENRIQUE BRAGA BEAUCLAIR, Agente Sócioeducativo, ID Funcional 19878257 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 29564 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- LEONARDO SOUZA TEODORO, Cabo BM, ID Funcional 43440266 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 35831 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1419069\r\n"
        ],
        "1419073": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2012\r\n- ACATO a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações de Serviços de Não Engenharia negando provimento ao recurso interposto pela empresa KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, mantendo-a inabilitada para prosseguimento na licitação por Concorrência Nacional - CN nº 201/2012 - ASS 8 DP.\r\nId: 1419073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419081": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1419081\r\n"
        ],
        "1419091": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n.\r\nId: 1419091\r\n"
        ],
        "1419104": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/2012\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2012\r\nOnde se Lê: PROC. Nº E-18/490.169/2012\r\nLeia-se PROC. Nº E-18/490.148/2012\r\nId: 1419104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419105": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/490.154/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2012, do tipo menor preço global e adjudico os serviços em favor da empresa NAVARRO E ALMEIDA FOTO VIDEO PRODUÇÕES LTDA, no valor total de R 134.700,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27 e Fonte de Recursos 11, do orçamento em vigor.\r\nId: 1419105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419114": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05.11.2012\r\na despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 28.845,00 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 49.030,00 (quarenta e nove mil e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de servidor para rede de computadores, visando atender aos hospitais da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 214/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2012 até 05/03/2013, em favor da MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 54.315,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 21.11.2012\r\ntotalmente a despesa da 2012NE01760, para alteração do CNPJ e Conta Corrente, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no valor de R 12.306,69 (doze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de agosto a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R 12.306,69 (doze mil trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R 29.536,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUMIDOURO, no valor de R 7.384,00 (sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 14.609,10 (quatorze mil seiscentos e nove reais e dez centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 14.964,60 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, mediante a adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R 58.588,60 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 064/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INVESPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 061/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 27.060,00 (vinte e sete mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Contrato nº 065/2012, referente à prestação de serviços de locação de computadores, com serviço de Assistência Técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, em favor da MAXWAL - RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\na despesa para reforço da 2012NE01464, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11/05/2011 a 10/05/2012, para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva de central telefônica e terminais, visando atender a Coordenação de Vigilância Sanitária, sendo esta despesa referente ao mês de setembro de 2012, em favor da MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA, no valor de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa para aquisição de aspirador cirúrgico de secreção, mediante a dispensa de Licitação, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n.11.2012\r\nparcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 1134, cronograma de novembro e dezembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e pela Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1189, de 21/05/2010, publicada no D.O. de 25/05/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Araruama, sendo esta despesa para o cronograma de novembro e dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente, a Nota de Autorização de Despesa nº 1619, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro instituído pela Resolução SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e pela Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Cabo Frio, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro instituído pelas Resoluções SESDEC nº 1044, de 19/03/2010, publicada no D.O. de 24/03/2010 e Resolução SES nº 273, de 19/03/2012, publicada no D.O. de 23/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, localizada no Município de Cabo Frio, sendo esta despesa para o cronograma de setembro a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 248.721,25 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 14.534,57 (quatorze mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços gráficos, para confecção de 1.000 (mil) blocos de receituário de talidomida, visando à distribuição gratuita pela SES/SVS/SUVISA aos médicos prescritores do Estado do Rio de Janeiro desde 22/06/2012, mediante a dispensa de Licitação, para aquisição de aspirador cirúrgico de secreção, mediante a dispensa de licitação, solicitados pela Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de setembro de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R 5.432,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\ntotalmente a 2012NE09115, considerando o equivoco, na emissão da Nota de Empenho, referente ao CNPJ da empresa, referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 145-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1419114\r\n"
        ],
        "1419118": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nApós análise dos fatos relatados, bem como do parecer da Assessoria Jurídica, acompanho a decisão da Pregoeira. Desse modo ao recurso apresentado pela empresa CAPPE Brasil Engenharia Ltda., mantendo a decisão prolatada em ata que declarou do certame a empresa HIDROTOPO Consultoria e Projetos Ltda.\r\nDê-se ciência da decisão às interessadas.\r\nId: 1419118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419120": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 03/11.203.041/2009, fica convertida a pena de demissão aplicada à servidora , Encarregado de Creche-CIEP, \r\nmatrícula nº 5.004.094-8, através do Decreto do dia 26/12/2011, publicado no Diário Oficial do dia 27/12/2011, para a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com fulcro no art. 55, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, mantidos os demais fundamentos legais previstos no Decreto.\r\nId: 1419120\r\n"
        ],
        "1419130": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n, cargo Professor I, matrícula nº 00/1.005.395-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 12.03.2004.\r\nLEANES MARIA DE SOUZA MARTINS, cargo Servente II, matrícula nº 00/0.251.290-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 02.08.2012.\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES PACHECO, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.130.568-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 20.07.2009.\r\n, cargo Servente II, matrícula nº 00/0.205.198-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 02.08.2012.\r\nMARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.251.343-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.10.2011.\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS MACHADO, cargo Professor II, matrícula nº 00/0.197.390-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao DE a partir de 26.03.2012.\r\n, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.165.615-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao a partir de 02.06.2008.\r\n, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.251.290-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.10.2011.\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, cargo Professor II, matrícula nº 00/1.208.606-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 20.09.2007.\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.251.488-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 17.10.2011.\r\n, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.237.868-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 15.06.2009.\r\nWANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.163.239-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao a partir de 24.06.2008.\r\nZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES, cargo Professor I, matrícula nº 00/0.254.482-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao PERMANÊNCIA a partir de 12.02.2012.\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO, o requerimento por falta de amparo legal.\r\nId: 1419130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419133": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, para fins de Registro de Preços destinada a contratação de empresas especializadas no fornecimento de veículos automotores quantificados e especificados no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), deste Edital, para atender a demanda da LOTERJ e dos Órgãos/Entidades integrantes do Estado do Rio de Janeiro, conforme a ADJUDICAÇÃO dos itens inerentes aos Lotes I, II e III, exarada nos autos pela Senhor Pregoeiro a favor das seguintes empresas: \r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 506 (quinhentos e seis) unidades\r\nValor Unitário de R 30.230,00 (trinta mil duzentos e trinta reais).\r\nValor Global por Lote de R 15.296.380,00 (quinze milhões, duzentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nCNPJ nº 67.405.936/0001-73\r\nQuantitativo: 214 (duzentos e quatorze) unidades\r\nValor Unitário de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nValor Global por Lote de R 11.556.000,00 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nCNPJ nº 59.275.792/0001-50\r\nQuantitativo: 136 (cento e trinta e seis) unidades\r\nValor Unitário de R 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais).\r\nValor Global por Lote de R 13.083.200,00 (treze milhões, oitenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 1419133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419146": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nsem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos SEDEIS, com vistas à JUCERJA, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares\r\nId: 1419146\r\n"
        ],
        "1419148": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " GERAL\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.363,00 (sete mil trezentos e sessenta e três reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº. 8666/93, em favor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 3.870,00 (três mil oitocentos e setenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1419148\r\n"
        ],
        "1419154": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-03/10404075/2012\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-03/10404076/2012\r\nId: 1419154\r\n"
        ],
        "1419202": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/12/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nLÊ: \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2012\r\nProcesso nº E-04/124.885/1996 - ELI BRAGA MOREIRA\r\nLEIA-SE: \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2012\r\nProcesso nº E-04/124.885/1996 - ELI BRAGA MOREIRA\r\nId: 1419202\r\n"
        ],
        "1419208": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, matrícula nº 331-9. Averba-se o tempo de serviço no período de 11/02/1980 a 05/02/1995, publicado no D.O. de 15/08/1996, equivalente a 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, contados em dobro, num total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 1419208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419211": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DE 04.12.2012\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.456-8Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 494 (quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria no período de 22/01/2010 a 30/05/2011.\r\nId: 1419211\r\n"
        ],
        "1419241": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 15331/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GFAI RECH, no valor de R 121.891,03, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 15332/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUT FUR, no valor de R 14.362,79, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16003/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FLUKE, no valor de R 24.387,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16190/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NORTEK, no valor de R 68.230,80, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1419241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419244": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/2445/1088-2011 - Armando Passos Neto, matr. 260.397- 5. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\nProc. nº E-09/20181/1570-2009 - Brigida Anjos de Figueiredo, matr. 921.214-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008 no valor total de R 2.007,14 (dois mil sete reais e quatorze centavos).\r\nProc. nº E-09/20172/1570-2009 - Paula Dolzani Motta, matr. 921.158-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008 no valor total de R 1.568,88 (hum mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/057675/1022-2009 - Lucia Maria Fernandes, matr. 269.939-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 e 2008 no valor total de R 3.959,76 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/5689/1404-2010 - Roberto de Oliveira Barbosa, matr. 268.713-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 4.108,91 (quatro mil cento e oito reais noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/10759/1702-2010 - Almir Roberto Pereira, matr. 269.960-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 231,24 (duzentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/10686/1914-2011 - Altino de Jesus Barbosa da Cunha, matr. 269.829-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 1.440,13 (hum mil quatrocentos e quarenta reais treze centavos).\r\nProc. nº E-09/25612/1920-2010 - Jussara Luzia Lucas, matr. 262.841- 0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 9.004,40 (nove mil quatro reais e quarenta centavos).\r\nProc. nº E-09/5418/1702-2006 - Sulamita Lopes Mello, matr. 809.383-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor total de R 669,92 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/031/1504-2010 - José Eduardo de Castro, matr. 178.857-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 a 2009 no valor total de R 16.258,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e oito reais).\r\nDE 03.12.2012\r\nProc. nº E-09/8174/1404-2010 - Mariza Mattoso Marques, matr. 288.791-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 208,93 (duzentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\nProc. nº E-09/0071/1029-2011 - Delson do Nascimento de Berto, matr. 267.017-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 6.325,62 (seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 1419244\r\n"
        ],
        "1419254": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nAuxiliar Operacional, matrícula nº 2700646-9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 09.07.2007 a 07.02.2012. \r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.465-9 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11.08.2007 a 08.08.2012. \r\nAssistente Operacional, matrícula nº 360.465-9 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 16.08.1982 a 14.08.1987, de 15.08.1987 a 13.08.1992 e de 14.08.1992 a 12.08.1997, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 1419254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419262": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUPRINTENDENTE\r\nDE 23.11.2012\r\nProc. nº E-08/221.453/2012 - ALESSANDRA FARIAS DE MENESES, Professor Docente II, matr. nº 5.018.745-9.\r\nProc. nº E-03/10.402.758/2012 - ANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, matr. nº 5.014.653-9.\r\nProc. nº E- 08/220.091/2012 - CLARA DE BARROS, Servente, matr. nº 5.008.744-4.\r\nProc. nº E-08/221.452/2012 - KARLA REJANE RESENDE DA ROSA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.968-1.\r\nProc. nº E- 08/221.261/2012 - MARIA ELIEZITA DE O. CASTRO VAILANT, Merendeira, matr. nº 5.014.717-2.\r\nProc. nº E-03/11.402.422/2012 - NORMA ESTEVES DE OLIVEIRA GOULART, Servente, matr. nº 5.017.624-7.\r\nProc. nº E-08/221.226/2012 - ROSEMERE ALBINO ALMADA, Servente, matr. nº 5.020.373-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 1419262\r\n"
        ],
        "1419307": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2012\r\no resultado do PE 003/12, autorizando a despesa, em favor da empresa G4S Engenharia e , com o valor global registrado em ão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\nId: 1419307\r\n"
        ],
        "1419310": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nCARLOS ROBERTO BARROS CONCEIÇÃO, Ajudante Operacional, matrícula nº 0043-0. Averbo o tempo de serviço prestado aoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 01.06.1976 a 12.03.1979 e de 23.07.1979 a 11.11.1981, no total de 1.856 (hum mil oitocentos e cinquenta e seis) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, e 01 (um) mês e 01 (um) dia de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\nId: 1419310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419328": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPRESIDENTE\r\n- Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, no valor total de R 12.512,90 (doze mil quinhentos e doze reais e noventa centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com fulcro no Decreto nº 42.971 de 06 de janeiro de 2011. \r\nId: 1419328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419330": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/202.287/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2012, realizada em 16.10.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA., o Lote Único - locação de 15 (quinze) máquinas automáticas de café e bebidas quentes, incluindo, abastecimento, manutenção corretiva e preventiva com instalação no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ, no valor de R 266.400,00, pelo período de 12 meses. \r\nId: 1419330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419335": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2012\r\na dívida, no valor de R 2.150,95 (dois mil cento e cinquenta reais e noventa e cinco centavos), a favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente aos serviços telefônicos prestados no mês de dezembro do exercício de 2011. \r\na dívida, no valor de R 1.270,38 (hum mil duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos), a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente ao serviços telefônicos prestados no mês de dezembro do exercício de 2011. \r\nId: 1419335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419344": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706964/1997 - FERNANDO JOSE FIGUEIREDO DIAS.\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719390/1994 - JULIO AFFONSO CARDOSO.\r\nProc. n° E-01/716924/1997 - WALTER AUGUSTO RAMUZ.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-12/322415/1974 - JOSE THIMOTEO DE LIMA.\r\nProc. n° E-01/719689/1990 - EVANGELINO PEREIRA DO CARMO E OUTROS.\r\nId: 1419344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419345": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/707949/1982 - MARIA JOSE JANOT CHAVES E OUTROS\r\nProc. n° E-01/729524/1993 - SALVADOR JOSÉ DE ANDRADE CARVALHO\r\nProc. n° E-12/413062/2012 - MARIA DE FATIMA VIEIRA DE CARVALHO\r\nId: 1419345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419347": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1419347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419351": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/733418/1980 - FREDERICO FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\nAUTORIZO\r\nId: 1419351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419352": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 02/2012, referente a KARLA SAMPAIO RIBEIRO.\r\na Certidão nº 464/2012, referente a INES PAZ SENRA.\r\na Certidão nº 254/2010, referente a PAULO CESAR MARTINS E SILVA.\r\na Certidão nº 192/2012, referente a VERA LUCIA DA COSTA DIAS.\r\na Certidão nº 199/2011, referente a ZULEIKA DE ASSUNÇÃO ALVES LOURENÇO\r\na Certidão nº 305/2012, referente a FABIA MONICA SOUZA DOS SANTOS\r\na Certidão nº 297/2012, referente a RONALDO DE SÁ FRUCTUOSO.\r\na Certidão nº 214/2010, referente a VALÉRIA MARIA DE ALCANTARA CORREA.\r\na Certidão nº 66/2011, referente a LUIZ ALVES TAVARES.\r\na Certidão nº 29/2012, referente a VILMA LAURIA REIS.\r\na Certidão nº 450/2012, referente a IVO VALERIO CAMPOS.\r\na Certidão nº 431/2012, referente a GUILHERMINA DE OLIVEIRA PORTUGAL.\r\na Certidão nº105/2012, referente a DEISE RANGEL CRUZ.\r\na Certidão nº 08/2012, referente a HÉLIO PEDRO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 94/2012, referente a LEILA DE ABREU DORESTE BAPTISTA.\r\na Certidão nº 803/2012, referente a IMPERALINO MOREIRA PEIXOTO.\r\na Certidão nº 147/2012, referente a MARIA CÉLIA BEZERRA CERQUEIRA.\r\na Certidão nº 22/2012, referente a MAGNO DINIZ FEITOSA.\r\n\r\na Certidão nº 284/2012, referente a CIBELE LOPES RIZZUTO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 29/03/2012, que homologou a Certidão nº 55/2012, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1419352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419355": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA), conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, em único item, perfazendo a licitação, o valor total de (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 1419355\r\n"
        ],
        "1419360": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\n*Atribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Silvia Aparecida Faria de Babo, CPF nº 929.177.637-87, PGU nº 31851891-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.11.2012. \r\nId: 1419360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419361": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- EVERALDO OLIVEIRA SANTOS, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.402-8. Fixados os proventos mensais a contar de 26.11.2012.\r\n- RAUL DE DEUS BUENAGA, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/000.305-3. Fixados os proventos mensais a contar de 26.11.2012.\r\n- JOSÉ ROBERTO TRINDADE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.002-6. Fixados os proventos mensais a contar de 26.11.2012.\r\nDE 04.12.2012\r\n- JOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.493-3. AUTORIZO averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 01.09.2011 a 01.06.2012, a Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM, perfazendo o total de 484 dias de exercício.\r\n- MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO MARTINS, Analista de Documentação, matr. nº 20/003.326-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 01.06.1978 a 09.06.1980 ao Comércio e Indústria de Madeiras Novo Rio Ltda, de 01.01.2005 a 31.01.2005 e de 01.03.2005 a 30.04.2005 ao Documento nº 10828873035 CICI série, perfazendo o total de 829 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, matr. nº 24/002.236-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 23.08.2007 a 22.08.2012.\r\nId: 1419361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419375": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DE 04/12/2012\r\nProc. nº E-03/11.002.650/2012 - MARILZA DA SILVA E SILVA, ID. Funcional nº 37097121/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.703.034/2012 - MARIA APARECIDA DE FATIMA DAMIÃO, ID. Funcional nº 35294701/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.002.672/2012 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 40954153/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. nº E-03/11.002.681/2012 - ROSEANY MOREIRA MACHADO DA COSTA, ID. Funcional nº 39755355/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.002.594/2012 - ANA LUCIA COSTA LOPES, ID. Funcional nº 37046268/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.403.271/2012 - HERTA FREIRE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37311077/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/11.002.603/2012 - MARLENE CALEGARIO VARGAS, ID. Funcional nº 37011677/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.703.201/2012 - MARLENE PINTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35159820/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.701.442/2012 - ROSANE DEVEZAS VIANNA, ID. Funcional nº 40146375/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.700.878/2012 - MARIA LUCIA DA SILVA TOMAZ, ID. Funcional nº 34361359/1, Servente, nível I.\r\nProc. nº E-03/10.702.646/2012 - CLEUZA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 34379622/1, Merendeira, nível I.\r\nProc. nº E-03/811.380/2010 - ANGELA MARIA MARCHI, ID. Funcional nº 38772370/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/12/2012.\r\nId: 1419375\r\n"
        ],
        "1419395": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 66-2012/391500-7. Empresário: M A V SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL. Indeferido, com base no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96, por vício de convocação.\r\nPROCESSO Nº 00-2012/307612-9. Empresário: MARCELO BENEVIDES PEIXOTO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. Indeferido com fundamento nos arts. 53, inciso I e 57, § 3º do Decreto nº 1800/96.\r\nPROCESSO Nº 71-2012/403190-0. Empresário: MARCO AURÉLIO DA COSTA ABADE ME. Indeferido, com fundamento no art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96.\r\nPROCESSO Nº 71-2012/403194-3. Empresa: CONSTRUTORA ACAM LTDA. Indeferido, com fundamento no art. 986, § 3º e art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96.\r\nId: 1419395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419398": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2012\r\nProcesso nº E-17/500.053/2011 - ANDRÉ VIEIRA RAMOS DE ASSIS. Autorizo.\r\nDE 03.12.2012\r\nProcesso nº E-11/40.510/2012 - RICARDO LUIZ SODRÉ ROCHA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.594-8. Autorizo a contar de 01.12.2012. \r\nProcesso nº E-17/500.373/2012 - SHEILA RIBEIRO MARQUES DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 400.594-8. Autorizo a contar de 01.11.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.399/2012 - GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.180-4. Autorizo, a contar de 01.12.2012. \r\nProcesso nº E-17/500.340/2012 - THIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES. Indefiro por falta de amparo legal.\r\nProcesso nº E-17/500408/2012 - MARCILIO PEREIRA DA SILVA. Autorizo a prorrogação de posse pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 23.11.2012, nos termos da legislação em vigor. \r\nProcesso nº E-17/500.409/2012 - DOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO. Autorizo a prorrogação de posse pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 23.11.2012, nos termos da legislação em vigor. \r\nProcesso nº E-17/500.410/2012 - CLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA. Autorizo a prorrogação de posse pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 23.11.2012, nos termos da legislação em vigor. \r\nProcesso nº E-17/500.411/2012 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA. Autorizo a prorrogação de posse pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 23.11.2012, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 1419398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419407": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 05.12.2012\r\n, . DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor.\r\nId: 1419407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419419": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/01/2013 da candidata HELONEIDA PAULINO DE SOUZA, referente ao Registro SRH nº 482426/2012.\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/01/2013 do candidato RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, referente ao Registro SRH nº 482425/2012.\r\nId: 1419419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419421": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nrescindido, com validade a contar de 10 de outubro de 2012, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Arley Macedo da Silva, Nível Médio.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/12/2012.\r\nId: 1419421\r\n"
        ],
        "1419422": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/500.652/2012 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional n° 06/2012 para OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE 21 BLOCOS TOTALIZANDO 252 UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços da proponente - por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital no valor de R 17.089.479,46 (dezessete milhões, oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 1419422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419428": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDispensa de Licitação nº0, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 7.958,00 (sete mil novecentos e cinquenta e oito reais), no atendimento às necessidades do setor de Nutrição do HCPM e HOM-Nit, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1419428\r\n"
        ],
        "1419499": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n01.11.2012\r\nEngenheiromatrícula n.º 360.139-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSconforme Certidão emitida em 15.08.2012, no período de 03.04.1995 a 01.06.1995, de 01.06.1996 a 30.04.1997 e de 07.02.2011 a 23.02.2011, no total de 406 (quatrocentos e seis) dias de serviço; tempo serviço prestado REDE FERROVIÁRIA FEDERAL03.12.1992 a 31.12.1994, no total de 1.058 (mil e cinqüenta e oito) dias de Serviço Público e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR conforme Certidão emitida em 05.10.2012, no período de 10.07.1997 a 24.04.2012., computando-se o total de 5.402 (cinco mil quatrocentos e dois) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 07.02.2011 a 23.02.2011 e o dia 24.04.2012, por serem concomitante com o exercício no Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHOmatrícula n.º 360.140- 8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, conforme Certidão emitida em 08.10.2012, no período de 31.03.1992 a 30.11.1995, computando-se o total de 1.340 (mil trezentos e quarenta) dias de Serviço Público.\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHOmatrícula n.º 360.140- 8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, conforme Certidão emitida em 19.09.2012, no período de 01.12.1995 a 05.05.1997, computando-se o total de 521 (quinhentos e vinte e um) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 06.05.1997 a 30.06. 1997, tendo em vista a privatização da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, em 06.05.1997.\r\nId: 1419499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419553": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 23.11.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.699-5 - AUTORIZO a fixação de mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.11.2012\r\no pedido.\r\nDE 04.12.2012\r\nProcs. nºs E-08/201.041/2012, E-08/201.066/2012, E- 08/201.200/2012, E-08/201.267/2012o pedido.\r\n, Assistente Social, classe A, matr. 08/107.008-8 - AUTORIZO a relotação da servidora do Departamento Gral de Serviço Social, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para o Ambulatório de Niterói, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n, matr. 08/103.954-7 - Defiro o abono de permanência, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1419553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419589": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/044/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NEPHROM CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de diálise com cobertura parcial do contrato, no valor de R 195.941,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e um reais), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com o art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1419589\r\n"
        ],
        "1419590": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE 27.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/130/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, referente ao ajuste de contas por ter prestado serviços de CALL CENTER - SAMU 192 sem cobertura do contrato, no valor de R 564.310,34 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1419590\r\n"
        ],
        "1419593": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/003.077/2012 (apenso ao proc. nº E- 17/002.479/2011) CONSOLIDADA, , no valor de R 580.695,93 (quinhentos e oitenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao Convênio nº 081/2010 - celebrado em 04 de maio de 2010, \r\nId: 1419593\r\n"
        ],
        "1419768": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2012\r\nE-27/119/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CONE DE SINALIZAÇÃO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nProcesso nº E-27/120/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE GANCHO TIPO CROQUE, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1419768\r\n"
        ],
        "1419770": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " \r\nE-08/4944/2012 - apensos processos nºs E08/5814/2012, E-08/6163/2012 e E-08/7694/2011 - Procedimentos de julgamento de conduta de contratada - regime de contraditório - considerando não ser reincidente nas condutas, porém observando a gravidade/consequência das faltas, pela profusão de problemas e pela diversidade de contratos atingidos, RESOLVO aplicar à empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.664.453/0001-00, a punição de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração por período de 2 (dois) anos, cumulada com multa de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme art. 87, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, combinados com arts. 7º e 9º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-08/7313/2011 - Considerando as motivações expostas no Ato, RESCINDO a Ata de Registro de Preço nº 134-A/2012, desta Administração com a empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EP, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.664.453/0001- 00, conforme art. 77 combinado com o art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-08/7316/2012 - Em consequência da rescisão da Ata de Registro de Preços nº 134-A/2012 nos autos do processo E- 08/7313/2011, AUTORIZO o início de procedimento para a contratação do remanescente de fornecimento de medicamentos com empresa licitante que aceite às mesmas condições oferecidas pela primeira co locada, que teve seu contrato rescindido. Esta autorização tem base no art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e deve ser respeitada a ordem de classificação na licitação que deu origem ao contrato respectivo.\r\nId: 1419770\r\n"
        ],
        "1419785": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE 05/12/2012\r\nPROC. Nº E-09/88631/1901-2012 - Noé Romualdo da Costa Junior, ID. Funcional 3023793-9, matr. nº 959.423-5 - 901 dias prestados como Estágio Experimental a Secretaria de Estado de Saúde/RJ. \r\nPROC. Nº E-09/88631/1901-2012 - Noé Romualdo da Costa Junior, ID. Funcional 3023793-9, matr. nº 959.423-5 - 2.908 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde/RJ. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 1419785\r\n"
        ],
        "1419790": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-12/290.220/2011 - De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, , tendo em vista o exposto, às fls. 197, pela Sra. Presidente da 14ª COPIA. \r\nId: 1419790\r\n"
        ],
        "1419796": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado final da licitação porTomada de Preços TP SEA nº 13/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a , com o preço total de R : 1.095.406,32 (hum milhão, noventa e cinco mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), e à mesma o objeto licitado: SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ADEQUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS NA BAIXA FLUMINENSE (ELB) - 2ª ETAPA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\nId: 1419796\r\n"
        ],
        "1419835": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2012\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.628-4 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.776-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data a publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.599-7 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir 19.12.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 04.12.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.330-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 05.12.2012\r\nProc. nº E-08/203.350/2007 - LUIZ CAETANO PIRES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.782-2 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1419835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419859": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nEm face da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2012, realizada em 16.10.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME., o Lote Único - fornecimento de broca, parafuso e lixa, no valor de R 17.169,00.\r\nId: 1419859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419862": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B'', matr. nº 196.429-5. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 08/03/1974 a 13/08/1976, 06/04/1977 a 04/06/1977, 14/11/1977 a 06/01/1978, 05/06/1978 a 07/08/1978, 01/08/1979 a 08/01/1980, 14/05/1980 a 12/08/1980, 01/11/1980 a 03/11/1981, e de 13/05/1982 a 30/06/1982. Desprezando - se o período de 13/07/1982 a 31/12/1983, por concomitância, num total de 1.737 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B'', matr. nº 199.139-7 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 15/01/1979 a 15/08/1982. Desprezando-se o período de 16/08/1982 a 27/01/1983, por concomitância, num total de 1.309 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B'', matr. nº 296.390-8, a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, através do proc nº E-08/600176/2004, correspondente aos períodos de 01/03/1988 a 14/11/1989, e de 18/10/1989 a 08/03/1990, por concomitância, num total de 738 dias, publicado no D.O. de 16/09/1994.\r\nDE 05/11/2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C'', matr. nº 915.717-3. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 05/03/1974 a 17/06/1974, 03/02/1975 a 30/06/1975, 01/07/1975 a 01/09/1976, 05/01/1977 a 01/07/1980, 03/02/1981 a 04/02/1981, 08/02/1982 a 02/07/1990, 28/11/1990 a 25/02/1991, 17/06/1991 a 15/02/1992, 27/02/1992 a 27/03/1992, 02/10/1992 a 20/10/1992, 07/12/1992 a 11/12/1992, 22/01/1993 a 21/04/1993, 01/07/1996 a 05/11/1996, 05/03/1997 a 06/06/1997, 09/07//1997 a 14/08/1998, 15/01/2001 a 28/02/2001, e de 01/03/2001 a 31/08/2004, num total de 7.447 dias de efetivo exercício. \r\nDÉBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, classe “B'', matr. nº 299.014-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/06/1988 a 03/03/1991. Desprezando-se os períodos de 04/03/1991 a 31/03/1993, 01/05/1993 a 30/06/1993, e de 01/03/2000 a 02/04/2001 por concomitância. Conforme solicitado na certidão, num total de 1.006 dias de efetivo exercício. \r\nFarmacêutico, classe “B'', matr. nº 851.976-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/09/1992 a 24/01/1994, 01/02/1994 a 31/05/1994, 10/06/1994 a 09/07/1997, e de 10/07/1997 a 13/10/1999. Desprezando - se os períodos de 14/10/1999 a 03/11/1999, e de 01/08/1998 a 31/10/2001, por concomitância, num total de 2.583 dias de efetivo exercício. \r\n, Médico, classe “A'', matr. nº 261.833-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 03/08/1983 a 30/04/1985, num total de 633 dias de efetivo exercício. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A'', matr. nº 296.403-9. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 27/05/1968 a 28/02/1969, 01/03/1969 a 31/12/1969, 01/06/1970 a 03/08/1970, 04/09/1970 a 31/12/1970, 01/12/1971 a 31/12/1971, 25/04/1972 a 17/11/1972, 01/02/1974 a 30/09/1975, e de 01/10/1975 a 05/02/1976. Desprezando - se o período de 03/06/1974 a 30/09/1975 por concomitância, num total de 1.732 dias de efetivo exercício. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B'', matr. nº 812.772-2, TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas na Previdência Social, no período de 10/01/1974 a 05/07/1994, num total de 7.737 dias, publicado em D.O de 25/07/2011.\r\nDE 08/11/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 852.573-5, ID nº 3132236.\r\nE-08/222412/2008 - MARCOS AURÉLIO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.587-7, ID nº 30414156.\r\nREFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES SUPRACITADOS, INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM BASE NA REGRA DA PARIDADE, COM VALIDADE A CONTAR DE 29/03/2012, NOS TERMOS DO § 1º, INCISO I, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COMBINADO COM O ART. 6º-A DA EC Nº 41/2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EC Nº 70/2012.\r\nId: 1419862\r\n"
        ],
        "1419867": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE 30.11.2012\r\nPROC. Nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0241/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1419867\r\n"
        ],
        "1419906": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº IO/0117/10 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 337 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 338, bem como da ASJUP fls. 340/341 resolvo:\r\na) aprovar o aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 05/10, firmado com a Empresa Editora Jornalística Alberto S.A., através de Termo Aditivo, no valor de R 3.978,00, com fulcro no art. 65, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na Cláusula Décima Primeira do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\nId: 1419906\r\n"
        ],
        "1419907": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, matrícula nº 262.883-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 28/12/2011. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1419907\r\n"
        ],
        "1419909": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 30/11/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDE 22.11.2012\r\n2\r\n- Vínculo 1 (SEEDUC)\r\n- Vínculo 1 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2012\r\nProcesso nº E-01/4215/2012\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 390443686 - Vínculo(SEEDUC)\r\n3886 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nId: 1419909\r\n"
        ],
        "1419910": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1419910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419934": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE 07.12.2012\r\nAUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 081/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 750,00 (setecentos e cinquenta reais), no atendimento à aquisição de prótese ocular para atender as necessidades do Paciente Carlos André Maximiano, com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1419934\r\n"
        ],
        "1419942": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\nCONSOLIDADA do Convênio nº 102/2004 - Infraestrutura,apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito, no valor total de R 1.430.233,25 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1419942\r\n"
        ],
        "1419948": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a celebração de Termo de Cessão de Uso relativa ao imóvel situado na Avenida Presidente Vargas nº 296, Centro, Município de Cordeiro/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nEsta cessão possibilitará a instalação de unidades administrativas do ente municipal no citado imóvel e o termo supracitado deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\na lavratura do Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso n° 25, lavrado em 06 de julho de 2011 no Livro C-01/SUBPA, fls. 135 a 140 (fls. 64 a 69 - deste processo administrativo), com a finalidade de retificação da Cláusula Décima Segunda, passando a constar corretamente o cessionário (Município de Mesquita) como sendo o responsável pelo pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio. \r\nO termo de rerratificação, a ser lavrado, observará minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de , lavrado em 15/10/2009, no livro C-10 SUBPA, fls. 79 a 85 (fls. 143 a 149 - deste processo administrativo), para conceder o prazo de 18 (dezoito) mesesInstituto Casa do Choro concluir as obras de reforma e restauração do imóvel da Rua da Carioca nº 38, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nEstá decisão baseia-se em manifestação da Secretaria de Estado de Cultura de fls.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 4.950,00m², parte da área remanescente com 162.620,00m², situada na localidade conhecida como “Granja Santa Tereza”, no perímetro rural de Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim/RJ, indicada no R.2, constante na matrícula nº 5.219, do Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Bom Jardim, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de possibilitar a construção de unidades habitacionais para pessoas que tiveram suas residências atingidas pelos desastres climáticos ocorridos em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 50.592,50m²imóvel rural denominado “CHALET”, localizado no 2º Distrito deste Município de Bom Jardim/RJ, constante na matrícula nº 1.227, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jardim, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de construção de unidades habitacionais para pessoas que tiveram suas residências atingidas pelos desastres climáticos ocorridos em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel estadual situado na Avenida Nilo Peçanha n° 175, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por tempo indeterminado e a título gratuito, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados na Avenida Almirante Frontin nº 628, com acesso também pelo nº 144, Ramos, Rio de Janeiro/RJárea total de 209.762,03m², constituídos dos imóveis descritos nas matrículas nºs 4.654, 8.977, 72.365, 72.364, 72.363 e 72.362, todas do Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro, em favor da , com a finalidade de ser implantada no local o Complexo de Operações Especiaisas Unidades Operacionais Especiais da PMERJ (BOPE, GRUPAMENTO AÉREO, GRUPAMENTO MARÍTIMO RESGATE E SALVAMENTO, OPERAÇÕES COM CÃES, BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE E CENTRO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA) e a construção na área do PNR (Próprio Nacional Residencial) o . \r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente a parte do imóvel situado na Rua Defensor Zilmar Pinoud, s/nº, Vilar dos Telles, Município de São João de Meriti/RJSecretaria de Estado de Segurança - SESEGcom a finalidade de instalação das 11ª, 12ª, 13ª e 14ª (DEAC) - Delegacias de Acervos Cartorários da Baixada Fluminense.\r\nA entrega, já referida, é gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 27, lavrado em 12/12/1994, no livro E-1/JPI, fls. 76/78 e o Termo Aditivo de Rerratificação nº 40, lavrado em 09/06/1995, no livro E-01/JPI, fls. 110 e 111 ( cópias juntadas às fls. 07 a 11), e autorizo, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de novo Termo de Entrega e Recebimento do imóvel (totalidade) situado na Avenida Marechal Câmara nº 314, Castelo, Rio de Janeiro/RJDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ), de forma gratuita e por prazo indeterminado. \r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Capitão Felix nº 576 (lote 1), Benfica, Rio de Janeiro/RJ, em favor da , à titulo gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nNo citado imóvel serão instalados órgãos componentes da Defensoria Pública Geral do Estado, a fim de atender suas atividades institucionais.\r\no Termo de Entrega e Recebimento nº 005, lavrado em 10/11/2008, no livro E-05/SULOG, fls. 13 a 15 (fls. 16/18, deste processo administrativo), e , por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da Rua Duque de Caxias nº 622, Centro, Município de Três Rios/RJ, em favor da , à titulo gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\nA referida área será utilizada nas atividades institucionais da citada Secretaria e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta- padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1419948\r\n"
        ],
        "1419973": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2012\r\nProc. nº E-01/152.185/2012 - DANIEL ALBERTO MARTINENA, CIC: 775.222.657-20. \r\nProc. nº E-01/152.181/2012 - HILZA ROSA CÂMARA FONSECA, CIC: 011.908.327-20. \r\nProc. nº E-03/7.841/2012 - BERNARDINA ROSA FERREIRA DA SILVA, CIC: 218.038.627-34. \r\nProc. nº E-01/152.158/2012 - LUIS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, CIC: 047.714.087-42. \r\nProc. nº E-03/10.404.381/2012 - TATIANA SILVA RIBEIRO, CIC: 109.709.197-00. \r\nProc. nº E-03/10.403.912/2012 - HILDA PIMENTEL MOREIRA, CIC: 482.626.417-87. \r\nProc. nº E-03/9.648/2012 - IARA BORGES DOS SANTOS, CIC: 383.128.087-87. \r\nProc. nº E-03/9.931/2012 - JORGE LUIS DE SOUZA BARATA, CIC: 857.702.647-72. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1419973\r\n"
        ],
        "1419985": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "/2012\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor VICTOR DE ARAÚJO NOVICKI, matrícula nº 190.289- 9, no valor de R 5.529,42 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), com fulcro na publicação constante no DOERJ de 30/12/2011, página 15, tendo em vista que o servidor passou a integrar a classe G, a contar de 11/03/2011, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura, nos termos da Lei nº 4.687/2005.\r\nId: 1419985\r\n"
        ],
        "1419991": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 07/12/2012\r\na licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 008/2012, para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Pesquisa e Estudos Técnicos, em favor na Empresa HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 31.250.137/0001-28, no valor total estimado de R 14.246.150,77 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2012.\r\nId: 1419991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419998": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/049340/1017/2012 - Andre Rosa Leiras, matr. nº 870.869-5 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/076414/1570/2012 - Altair Cardoso da Silveira, matr. nº 268.592-3- período base: 05/04/05 a 03/04/10 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/80/1500/2012 - Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva, matr. nº 925.031-7 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses\r\nProc. n.º E-09/076387/1570/2012- Elias Carneiro da Silva, matr. nº 889.581-5 - período base: 12/08/05 a 10/08/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/2023/1029/2012 - Elson de Medeiros Macedo, matr. nº 257.052-1 - período base: 09/03/06 a 31/05/11, acrescido de mais 85 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/027597/1039/2012 - Luis Carlos Baptista Chaves, matr. nº 179.140-9 - período base: 19/03/01 a 17/03/06 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/5097/1212/2012 - Oriana Pereira Felipe, matr. nº 806.394-3 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses\r\nProc. nº E-09/1339/1202/2012 - Ricardo Chacon Veeck, matr. nº 872.085-6 - período base: 02/04/02 a 01/05/07, acrescido de mais 31 dias de LTS e 02/05/07 a 29/06/12, acrescido de mais 61 dias de LTS = 06 meses\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1419998\r\n"
        ],
        "1420003": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-18/490.151/2012 - HOMOLOGO com base nas informações da Comissão de Pregão, designada pela Portaria FMIS/PRES nº202/2012 e o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2012 e adjudico a prestação de serviço de recepcionista a empresa , pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R 55.290,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais), perfazendo o valor mensal de R 4.607,50 (quatro mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). \r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.38, Fonte 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1420003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420020": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares\r\nId: 1420020\r\n"
        ],
        "1420021": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, cujo objeto é a aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) parte integrante do edital, realizada em 26.11.2012, às 11h, através do portal www.compras.rj.gov.br, sob o nº Nº , sendo exarada nos autos pela Senhora Pregoeira a ADJUDICAÇÃO dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 em favor da empresarial , inscrita sob o CNPJ 15.153.416/0001-17, com menor preço unitário perfazendo um total de R 52.890,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa reais). Restou FRACASSADO o item 7.\r\nId: 1420021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420041": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto as unidades abaixo relacionada, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços referente a Certificação ABNT NBR ISO 9001:2008 do sistema de gestão de qualidade implementado nos Centro Vocacionais Tecnológicos - CVT: CVT Barra do Piraí: Rua José Alves Pimenta, 1520 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ; CVT Correios: Rua Leopoldo Bulhões, 530 - Complemento F - Benfica - RJ; CVT Itaboraí: Av. Antônio Gomes, 1260 - Parque Royal - Itaboraí - RJ; CVT Miracema: Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 454 - Centro - Miracema - RJ; CVT São Pedro da Aldeia; Rua A, s/nº - Nova São Pedro - São Pedro da Aldeia - RJ, em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e ADJUDICO a prestação do serviço à empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2012, destinada à aquisição de materiais de consumo para as olimpíadas FAETEC (grampeador, CD-RW, papel KRAFT, barbante, etc), em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863/2002, Resolução SEPLAG nº 07/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 10.520/2002, e a prestação do serviço à empresa JCR DECISION LTDA EPP, no valor de R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 057/2012, para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em cilindros com 45 kg e botijões com 13kg, em regime de comodato, visando atender setores de Nutrição Escolar de diversas Unidades escolares da FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93, e que teve como adjudicatária a licitante SOARES E BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA EPP, pelo valor de R 444.925,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 1420041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420049": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Ronaldo Martins Gomes da Silva, RG nº 54.618, para o Ministério da Justiça/SESGE.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Luiz Claudio Roumillac de Albuquerque, RG nº 69.983 e o retorno do SD PM Thiago Grego Duarte, RG nº 83.018, para o MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705, de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Ten Cel Luiz Claudio dos Santos Silva, RG nº 49.261, para o DETRO.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.705, de 19.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM André Luiz Espírito Santo Mello, RG nº 66.377, para o DETRO.\r\nà disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM Alcenir de Souza Alves, RG nº 60.576, SD PM Alan Silva do Nascimento, RG nº 85.820 e o retorno do 2º SGT PM Renilson Braga de Deus, RG nº 52.709, 2º SGT PM Reginaldo dos Reis, RG nº 83.698 e o SD PM Luciano de Moraes Alonso, RG nº 83.698, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da TURISRIO, Fabrício Santos Guimarães, matrícula nº 759-1, Assistente de Administração II, para a SEGOV.\r\nà disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cel BM Luiz Fernando de Oliveira Teixeira, RG nº 08.826, para a SSMCC.\r\nà disposição do servidor estadual da FUNARJ, Ângela Maria Chiesi Monterno de Oliveira, matrícula nº 300.075-9, Museólogo, para a SEC.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11.02.2009, quanto à disposição da servidora estadual do PMERJ, CAP PM Carlos Patrick Barbosa Gomes, RG nº 80.907, para a DPGE.\r\nà disposição do servidor estadual do INEA, José Francisco Baldino Filho, matrícula nº 27/133- 0, Biólogo, para a SETUR.\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, José do Socorro Lopes da Silva, matrícula nº 820.030-5, Analista de controle Interno, para a SEDRAP.\r\nId: 1420049\r\n"
        ],
        "1420081": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 06.11.2012\r\n*PROCESSO Nº E-10/700.996/2012 - Ratifico a dispensa de licitação fundamentada ao caput do art. 25 da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 34.729,20 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), relativo a publicação do Balanço Patrimonial da CODERTE exercício 2011, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D. O. de 12/11/2012. \r\nId: 1420081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420087": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n.2012\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, a favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no valor de R 131,88 (cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), para atender despesa com obrigações patronais referente ao recolhimento a menor na folha de pagamento do mês de abril de 2011, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 1420087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420114": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/7290/0006/2010 - (ANEXO: E- 09/8693/0006/2012) - o recurso hierárquico, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1420114\r\n"
        ],
        "1420122": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2012\r\n- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível médio, com carga horária de 20 horas semanais, da Secretaria de Estado de Fazenda de R 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n92/2011\r\n10/01/2012\r\n94/2011 \r\n31/01/2012\r\n08/2012 \r\n12/03/2012\r\n23/2012\r\n14/05/2012\r\n31/2012\r\n18/06/2012\r\n34/2012 \r\n28/06/2012\r\n35/2012 \r\n26/07/2012\r\n38/2012 \r\n26/07/2012\r\n39/2012 \r\n26/07/2012\r\n48/2012 \r\n21/08/2012\r\n64/2012\r\n17/10/2012\r\n58/2012\r\n26/10/2012\r\n80/2012\r\n21/11/2012\r\n- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível médio, com carga horária de 30 horas semanais, da Secretaria de Estado de Fazenda de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n82/2011 \r\n30/11/2011\r\n83/2011\r\n01/12/2011\r\n83/2011\r\n23/01/2012\r\n02/2012\r\n17/02/2012\r\n09/2012\r\n12/03/2012\r\n25/2012\r\n21/05/2012\r\n27/2012\r\n30/05/2012\r\n33/2012\r\n30/05/2012\r\n37/2012 \r\n11/07/2012\r\n43/2012 \r\n26/07/2012\r\n44/2012\r\n26/07/2012\r\n45/2012\r\n26/07/2012\r\n50/2012 \r\n26/07/2012\r\n53/2012 \r\n28/08/2012\r\n57/2012\r\n11/09/2012\r\n62/2012\r\n10/10/2012\r\n70/2012\r\n26/10/2012\r\n72/2012 \r\n26/10/2012\r\n74/2012 \r\n26/10/2012\r\n- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, da Secretaria de Estado de Fazenda de R 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) para R 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n08/2011 \r\n27/04/2011\r\n14/2011 \r\n14/07/2011\r\n54/2011 \r\n19/09/2011\r\n15/2012 \r\n06/04/2012\r\n42/2012 \r\n26/07/2011\r\n47/2012 \r\n26/07/2012\r\n60/2012 \r\n10/10/2012\r\n61/2012 \r\n10/10/2012\r\n- Ficam reajustadas as bolsas auxílio dos estagiários de nível superior, com carga horária de 30 horas semanais, da Secretaria de Estado de R 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), a partir de 01/10/2012, referente aos Instrumentos:\r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº\r\nPUBLICADOS NO DOERJ DE:\r\n13/2011 \r\n20/02/2011\r\n14/2011 \r\n18/04/2011\r\n18/2011 \r\n05/05/2011\r\n23/2011 \r\n06/06/2011\r\n25/2011 \r\n06/06/2011\r\n32/2011 \r\n15/06/2011\r\n46/2011 \r\n08/08/2011\r\n47/2011 \r\n13/09/2011\r\n55/2011 \r\n26/09/2011\r\n58/2011 \r\n26/09/2011\r\n79/2011 \r\n21/11/2011\r\n85/2011 \r\n02/01/2012\r\n89/2011 \r\n02/01/2012\r\n01/2012 \r\n07/02/2012\r\n05/2012 \r\n17/02/2012\r\n12/2012 \r\n22/03/2012\r\n16/2012 \r\n16/04/2012\r\n17/2012 \r\n24/04/2012\r\n21/2012 \r\n26/07/2012\r\n22/2012 \r\n14/06/2012\r\n29/2012 \r\n14/06/2012\r\n32/2012 \r\n11/07/2012\r\n36/2012 \r\n26/07/2012\r\n40/2012 \r\n26/07/2012\r\n46/2012 \r\n26/07/2012\r\n51/2012 \r\n28/08/2012\r\n52/2012 \r\n03/09/2012\r\n55/2012 \r\n08/10/2012\r\n58/2012 \r\n08/10/2012\r\n59/2012 \r\n08/10/2012\r\n66/2012 \r\n17/10/2012\r\n69/2012 \r\n26/10/2012\r\n73/2012 \r\n26/10/2012\r\nId: 1420122\r\n"
        ],
        "1420140": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663457/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2012, a favor da empresa SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 559.980,00.\r\nId: 1420140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420142": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n2\r\nCARLA CRISTINA CELESTINO PROCÓPIO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n3\r\nJOÃO DE JESUS DOS SANTOS\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n4\r\nLUCIANA SILVA RIBEIRO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n5\r\nOLGA AMÉLIA LOPES DE CARVALHO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n6\r\nFLAVIA BITTAR\r\nASSISTENTE SOCIAL (DEF.)\r\nU1\r\n7\r\nANDRÉ CRUZEIRO DA SILVA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n8\r\nDAVID ALMEIDA DOS SANTOS\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n9\r\nCAMILLA TORQUATO BARCELLOS\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n10\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n11\r\nJURILANE GUIMARÃES PARREIRA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n12\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n13\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\nENFERMEIRO TRABALHO\r\nU1\r\n14\r\nPATRICIA DOS SANTOS MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nU1\r\n15\r\nMARYANA COELHO CONSENÇO LOPES\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n16\r\nSUZANA DA SILVA FARIA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n17\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n18\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n19\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n20\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n21\r\nANDRESSA D'TUANI GOMES TEIXEIRA\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\n\r\n22\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\nCONTADOR\r\nU1\r\n23\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n24\r\nJOSÉ VINICIUS GUIMARÃES FRIAS\r\nOP. TRAT. ÁGUA\r\nO5\r\n25\r\nRENATA AGUIAR DE CASTRO\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\nU2\r\nId: 1420142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420148": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 200, no valor de R 30,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 223, da ASJUP, fls. 227/228, e aprovação da Sra. Diretora Administrativo-Financeira às fls. 229. Adjudico o serviço à empresa EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA, respectivamente, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1420148\r\n"
        ],
        "1420165": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- CON\r\nCEDO.\r\n- CONO.\r\n- \r\n- AUTORIZO.\r\n- DEFIRO.\r\nVERA LUCIA MARTINS DE ARAUJO\r\nMARLI BORGES BARRETO FRANCA\r\nId: 1420165\r\n"
        ],
        "1420166": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/661821/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Assesso Informática Ltda, que tem por objeto, serviços técnicos especializados em qualidade de dados, atualização dos serviços de suporte e manutenção no DataCare, no valor de R 36.965,24, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1420166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420168": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663161/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 028/2012, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R 11.860,00.\r\nId: 1420168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420186": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " .2012\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDAdo recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDAdo recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BE LEZA LTDAdo recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDAdo recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nId: 1420186\r\n"
        ],
        "1420187": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663789/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, que tem por objeto, manutenção e suporte para licenças de uso de produtos Software AG, no valor de R 908.429,40, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\nId: 1420187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420190": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 27.11.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 196/2011, para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, ambos de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93; e seu objeto às empresas , vencedora dos lotes 01, 02 e 03, da presente licitação, com proposta no valor total de R 214.623,38(duzentos e quatorze mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total anual de R 2.575.480,56 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)., vencedora dos lotes 04 e 05 da presente licitação, com proposta no valor total de R 190.750,00 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um total anual de R 2.289.000,00(dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil reais). Todos os valores acima descritos foram calculados sem incidência de ICMS.\r\nId: 1420190\r\n"
        ],
        "1420218": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-08/0207/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2011, os proventos de JORGE MARQUES PINTOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 09.714.\r\nProcesso nº E-08/0164/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 29.05.2011, os proventos de GILBERTO PAZ DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.542.\r\nProcesso nº E-08/0300/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 12.05.2011, os proventos de VALDEVINO FRANCISCO DO PRADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.316.\r\nProcesso nº E-08/0101/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de RIBAMAR JOSE REIS FRANCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.615.\r\nProcesso nº E-08/0070/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 06.04.2011, os proventos de GILBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.041.\r\nProcesso nº E-08/0038/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2011, os proventos de JOSE MARIA ZACHARIAS ALVIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.648.\r\nProcesso nº E-08/0086/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 16.04.2011, os proventos de JOAO CAMILO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.667.\r\nProcesso nº E-08/0151/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de LAUDECIR PAULO AVILA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.931.\r\nProcesso nº E-08/0035/11160/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.09.2011, os proventos de JORGE LUIZ CAVALCANTI DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.580.\r\nProcesso nº E-08/0242/51155/2009 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2009, os proventos de PAULO AUGUSTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.228.\r\nProcesso nº E-08/0151/51155/2011 - Fixados, com validade a contar de 20.04.2011, os proventos de ANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.640.\r\nProcesso nº E-08/0225/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 10.01.2008, os proventos de JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.585.\r\nId: 1420218\r\n"
        ],
        "1420258": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2012\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃOmatrícula n.º 360.148-1. Averbe- se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROconforme Certidão emitida em 14.11..2012, no período de 28.02.2001 a 24.06.2012, , computando-se o total de 4.134 (quatro mil cento e trinta e quatro) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 25.06.2012 a 08.07.2012, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\nId: 1420258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420260": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2012\r\nCARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 5/360.788-4. AUTORIZO a contar de 08.116.2012.\r\nId: 1420260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420264": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº 10.002.496/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.002.496/2012...\r\nId: 1420264\r\n"
        ],
        "1420275": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/11/2012\r\nJOSÉ PASCOAL DO NASCIMENTO, no valor de R 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nId: 1420275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420276": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGUES, matr. 2910-8 - o pagamento do auxílio doença.\r\nmatr. 2368-9 - a isenção do desconto de imposto de renda com validade a contar de 02/03/2012.\r\nVITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna, correspondente ao período de 26/03/2005 a 24/03/2010.\r\nId: 1420276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420277": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPROC. Nº E-01/335644/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 07/2012 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO 19 - LARANJEIRAS - RJ inscrita no CPF sob o nº 421.891.877-53 que ofertou o valor de R 521.757,00 (quinhentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 1420277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420278": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados: \r\nProc. n° E-01/307018/1969 - WADIH SABA.\r\nProc. nº E-01/317298/1969 - EDMUNDO ESCOBAR.\r\nProc. n° E-01/737277/1983 - ENIO JORDÃO DE VARGAS \r\nProc. n° E-01/720921/1999 - JOSÉ RODRIGUES SOARES.\r\nProc. n° E-01/749525/1986 - ONOFRE DE MELLO.\r\nProc. nº E-01/705521/1984 - MAURICIO SOARES DE ALMEIDA.\r\nProc. n° E-01/025232/1989 - PEDRO LUIZ RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/706001/2006 - LAERCIO AZARIS.\r\nId: 1420278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420279": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n.\r\nProc. n° E-01/717612/2002 - BENEDITO FRANCISCO GONÇALVES - .\r\nId: 1420279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420281": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/719126/1996 - JORGE MARCIO MOTTA DE AZEVEDO - \r\nId: 1420281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420284": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/722298/1991 - ABEL GONÇALVES DE ALMEIDA E OUTROS - \r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nId: 1420284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420285": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/752506/1986 - GERALDO MAUTONI E OUTROS.\r\nProc. n° E-03/006749/2009 - MARIA DA GLORIA FERREIRA BORGES.\r\nProc. n° E-04/004480/2012 - ELISABETH DOS SANTOS DA FONSECA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº 12/326025/1975 - JOSÉ HELIO CORDEIRO DE CASTRO.\r\nProc. nº E01/722963/1987 - GERMANO FERREIRA BORGES.\r\nProc. nº E-01/728909/1990 - FRANCISCO AFFONSO DE MIRANDA E OUTROS.\r\nProc. nº E-01/302541/2008 - WALTER DOS SANTOS NORA.\r\nProc. nº E-01/708400/2001 - NILTON ROSA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/713371/1998 - JOSÉ PY DE OLIVEIRA LEOMIL.\r\nProc. nº E-01/702713/2001 - MANOEL CABRAL.\r\nProc. nº E01/711184/2005 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. \r\nProc. nº E-01/317633/1970 - DOMINGOS JOSÉ DA COSTA PRATA - \r\nId: 1420285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420295": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 31/12/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0233/2011 com a empresa SENIC Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro de drenagem e do acesso para PNE's ao prédio do Departamento de Recursos Minerais, no município de Niterói. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\nId: 1420295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420298": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 03.12.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/201078/2012 - DORALICE MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/5057. CONCEDO a servidora o benefício abono de permanência a contar de 17.08.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/201051/2012 - RITA DE CASSIA DA SILVA, Agente Administração, matrícula nº 18/4432, CONCEDO ao servidor o benefício abono de permanência a contar de 28.04.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200953/2012 - ADELAIDE JOAQUIM DOS SANOTS, Auxiliar Técnico (datilógrafa), matrícula nº 18/3667. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, do (quadro suplementar de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 24.10.2012. \r\nPROCESSO Nº E-23/200443/2010 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3370. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, do (quadro permanente de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 07.04.2010. \r\nPROCESSO Nº E-23/200863/2012 - LUIZA DE JESUS LEAL, Assistente Administrativa, matrícula nº 18/2742. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 5, do (quadro permanente de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01.10.2012.\r\nDE 03.12.2012 \r\nPROCESSO Nº E-08/220556/2012 - JORGE ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Agente Administração, matrícula nº 18/4628. APROVO a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo III, nível 4, do (quadro suplementar de pessoal), por ter sido aposentado por invalidez nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 12.06.2012.\r\nId: 1420298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420324": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2012\r\nFABIO CÔRTES DO NASCIMENTO, Analista de Regulação, mat. nº. 154-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 03.04.2007 a 31.03.2012.\r\nId: 1420324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420326": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 5.988,49 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2008, R 2.740,98 (dois mil setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R 3.247,51 (três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), em favor da servidora LIA POHLMANN BAPTISTA, matrícula n° 176.937-1, Id funcional nº 20396910, correspondente ao pedido de pagamento de abono de permanência.\r\nId: 1420326\r\n"
        ],
        "1420327": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 30.11.2012\r\nno valor de R 4.670,08 (quatro mil seiscentos e setenta reais e oito centavos) referente ao exercício de 2009 R 1.103,12 (um mil cento e três reais e doze centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.566,96 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), em favor do servidor RICARDO DE PAIVA BARROSO, matrícula n° 144.846-3, Id funcional nº 19691971, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\n, no valor de R 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor da servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.146-5, Id funcional n° 41960262, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 3.975,80 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 722,03 (setecentos e vinte e dois reais e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor BERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.303-2, Id funcional n° 41961714, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.347,82 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.094,05 (um mil noventa e quatro reais e cinco centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.253,77 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), em favor do servidor JOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 868.324-5 Id funcional n° 5642558, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 4.403,14 (quatro mil quatrocentos e três reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.309,15 (três mil trezentos e nove reais e quinze centavos), em favor do servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.130-6, Id funcional n° 19672055, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.917,99 (três mil novecentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2009 R 725,88 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor SILBERTO GOMES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.237-2, Id funcional n° 41961137, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 4.772,18 (quatro mil setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.678,19 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), em favor do servidor MARCOS VENICIUS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.097-7, Id funcional n° 20106556, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 5.292,94 (cinco mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.331,82 (um mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.961,12 (três mil novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), em favor do servidor MARCELO LUIZ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº. 888.338-1 Id funcional n° 19861753, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.295,36 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.201,37 (três mil duzentos e um reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor JULIO CESAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.325-8, Id funcional n° 5708079, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 3.858,33 (três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), referente ao exercício de 2009 R 690,63 (seiscentos e noventa reais e sessenta e três centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.167,70 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta centavos), em favor do servidor DAVID MALAGUTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.254-7, Id funcional n° 41961285, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n, no valor de R 4.536,80 (quatro mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.141,55 (um mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.395,25 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do servidor JORGE ROBERTO PELUZIO ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.314-2, Id funcional n° 5707960, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 4.295,36 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), referente ao exercício de 2009 R 1.093,99 (um mil noventa e três reais e noventa e nove centavos) referente ao exercício de 2010 R 3.201,37 (três mil duzentos e um reais e trinta e sete centavos), em favor do servidor MARCIO RICARDO MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.342-3, Id funcional n° 5708184, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\nno valor de R 7.400,42 (sete mil quatrocentos reais e quarenta e dois centavos) referente ao exercício de 2010, em favor do servidor IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, matrícula n° 616.266-3, Id funcional nº 19641168, correspondente ao pedido de pagamento de abono permanência.\r\nId: 1420327\r\n"
        ],
        "1420331": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2012\r\nProc. n° E-03/10.703.836/2011 - ELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO, mat. n° 5.016.829-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.002.780/2011 - ELIANE DORIGHETO BARBATO, mat. n° 5.010.960-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.402.760/2012 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, mat. n° 249.184-3, período de 22/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.722,75.\r\nProc. n° E-03/11.003.504/2010 - ROSIMAR JESUS DA SILVA, mat. n° 5.022.929-3, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 520,00.\r\nProc. n° E-03/8.792/2011 - ELIENE REGINA PROENÇA SANTANA, mat. n° 5.010.902-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. n° E-03/810.638/2012 - ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. n° 839.430-6, período de 09/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R 406,52.\r\nProc. n° E-03/10.802.145/2011 - ECLAIR LAURENTINA FERREIRA, mat. n° 5.007.422-8, período de 15/03/97 a 31/10/99, no valor de R 423,77.\r\nProc. n° E-03/10.703.837/2011 - ROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, mat. n° 5.010.236-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.702.815/2011 - RITA DE CASSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, mat. n° 5.007.477-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. n° E-03/10.802.002/2011 - PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, mat. n° 5.022.753-7, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 560,00.\r\nProc. n° E-03/10.702.172/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.006.568-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.004.232/2011 - MARIA EUGENIA DA ROCHA, mat. n° 5.010.538-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/10.802.296/2011 - MARIA ELENA TOLEDO DA CRUZ, mat. n° 5.023.766-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. n° E-03/10.203.730/2011 - FATIMA RODRIGUES DA SILVA, mat. n° 251.149-1, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, no valor de R 56.191,88.\r\nProc. n° E-03/10.500.946/2012 - MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS, mat. n° 839.274-8, período de 01/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 327,74.\r\nProc. n° E-03/10.301.388/2011 - FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, mat. n° 5.012.485-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.501.932/2011 - LUCIANA DE CARVALHO AMARAL, mat. n° 5.006.040-9, período de 14/03/97 a 31/10/99, no valor de R 671,33.\r\nProc. n° E-03/11.004.515/2011 - ROSALINA DOS SANTOS LUÍZ, mat. n° 5.011.311-7, período de 06/03/97 a 31/10/97, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.004.467/2011 - JOELIA POLIANA LOPES DA SILVA, mat. n° 5.010.498-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.502.029/2011 - NATALICIO BENTO DA SILVA, mat. n° 5.000.245-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. n° E-03/11.002.845/2011 - GEDLA RIBEIRO ALVES, mat. n° 5.010.424-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. n° E-03/10.401.240/2011 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. n° 1.200.543-5, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, no valor de R 2.533,78.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1420331\r\n"
        ],
        "1420342": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 06.12.2012\r\no aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n00594-2\r\nMEIRE LELIS LEAL MARTINS\r\n30%\r\n06/10/2012\r\n00798-9\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00799-7\r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00800-3\r\nDENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00801-1\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00802-9\r\nHELOIZA DE CACIA MANHAES ALVES\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00803-7\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n0807-8\r\nLUCIANA DA SILVA LEMOS\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00809-4\r\nRICARDO TEIXEIRA PEIXOTO\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n00811-0\r\nROGERIO DA SILVA AGUIAR\r\n25%\r\n28/10/2012\r\n10.015-6\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n21/06/2012\r\n10.118-8\r\nNARA GONCALVES DA SILVA\r\n30%\r\n08/10/2012\r\n10.216-0\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n25%\r\n25/10/2012\r\n10.385-3\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n30%\r\n31/10/2012\r\n10.447-1\r\nANA PAULA RIBEIRO COSTA ERTHAL\r\n20%\r\n03/10/2012\r\n10.449-7\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n40%\r\n25/10/2012\r\n10.490-1\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DE ALMEIDA\r\n20%\r\n09/10/2012\r\n10.494-3\r\nFELIPE MOUSSALLEM\r\n20%\r\n04/10/2012\r\n10.495-0\r\nDEBORA BORGES DOMINGOS FAEZ\r\n20%\r\n09/10/2012\r\n10.498-4\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n20%\r\n09/10/2012\r\n10.499-2\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n20%\r\n09/10/2012\r\n10.500-7\r\nJOSIAS ALVES MACHADO\r\n20%\r\n03/10/2012\r\n10.503-1\r\nANDREIA FRANCISCA RITER NETTO\r\n20%\r\n09/10/2012\r\n10.505-6\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO\r\n20%\r\n06/10/2012\r\n10.596-5\r\nSILVIO JOSE ELIA GALVAO\r\n25%\r\n02/10/2012\r\n10.639-3\r\nNILSON SERGIO PERES STAHL\r\n50%\r\n20/10/2012\r\n10.648-4\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n25%\r\n08/10/2012\r\n10.773-0\r\nELISANGELA DA SILVA MONTEIRO\r\n10%\r\n06/09/2012\r\nId: 1420342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420353": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/010.346/2012 - Com base nas considerações do Pregoeiro de fls. 241/244 e o pronunciamento da Procuradoria Geral desta Agência de fls. 246/254, o recurso interposto pela empresa UP Serviços Eireli ME. o objeto do Pregão Eletrônico nº 010/2012 à empresa TRANSMAR ÓLEOS COMÉRCIO E DERIVADOS LTDA. ME no valor global de R 76.084,20 (setenta e seis mil oitenta e quatro reais e vinte centavos). o resultado da presente licitação.\r\nId: 1420353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420365": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000280/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA, no valor total de R 251.438,88 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de Reajustamento do valor mensal contratual.\r\nId: 1420365\r\n"
        ],
        "1420367": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresano valor de R 117.250,00 (cento e dezessete mil duzentos e cinqüenta reais), no atendimento às necessidades do setor de Oftalmologia - HPM-Nit, assinado em 06 de dezembro de 2012 e, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1420367\r\n"
        ],
        "1420373": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-10/737/2012 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, matrícula n.º 268.137-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde, no período de 25/03/1980 a 25/04/1986, num total de 6 anos, 1 mês e 3 dias equivalente a 2.223 dias de efetivo exercício.\r\nPROCESSO Nº E-10/738/2012 - CELSO LUIZ GONZAGA GORGA, matrícula nº 268.137-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e de acordo com a resolução SAD nº 865/84, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde, no período de 01/01/1978 a 11/12/1979, num total de 1 ano, 11 meses e 5 dias equivalente a 710 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1420373\r\n"
        ],
        "1420386": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 03/01/2013, da candidata TATIANE PASSALINI DE ALMEIDA, referente ao Registro SRH nº 482560.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais de MARCIA ELIZABETH REIS MONTEIRO DE MELO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25330-2, aposentada através da Portaria SRH nº 112/2009, publicada no D.O. de 10/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 29/03/2010, os proventos mensais de ROBSON RODRIGUES, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, matr. nº 23777-6, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2010, publicado no D.O. de 29/03/2010, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2010, publicado no D.O. de 29/07/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais de CREUZA SANTANA, Auxiliar Universitário Especializado/Auxiliar de Laboratório, matr. nº 26179-2, aposentada através da Portaria SRH nº 161/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 21/08/2009, publicado no D.O. de 25/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 28/08/2009, os proventos mensais de ANGELA DE MEIRELLES SANTOS PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 25373- 2, aposentada através da Portaria SRH nº 406/2009, publicada no D.O. de 28/08/2009, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/04/2009, os proventos mensais de WILTON RIBEIRO DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4115-2, aposentada através da Portaria SRH nº 160/2009, publicada no D.O. de 02/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 24/07/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de SOLANGE DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5306-6, aposentada através da Portaria SRH nº 027/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2007, os proventos mensais de DALVA ZAGO FRATANI, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 7350-2, aposentada através da Portaria SRH nº 287/2007, publicada no D.O. de 26/11/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/03/2010, publicado no D.O. de 12/03/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 27/03/2009, os proventos mensais de MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 27815-0, aposentada através da Portaria SRH nº 156/2009, publicada no D.O. de 27/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 21/02/2008, os proventos mensais de MARILDA SABINO CORRÊA, Agente Universitário/Inspetor, matr. nº 3838-0, aposentada através da Portaria SRH nº 036/2008, publicada no D.O. de 21/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 06/02/2009, publicado no D.O. de 11/02/2009.\r\n- WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 25/07/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- CLAUDIA BALDISSARA LEAL, matr. nº 26745-0 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 27/11/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- EMILIO MACIEL EIGENHEER, matr. nº 8160-4 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 17/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- FLORENTINA MARIA OLIVEIRA, matr. nº 27662-6 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 23/03/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES, referente às despesas com o funeral de TEREZINHA MENDES RIBEIRO, matr. nºn 24025-9.\r\nId: 1420386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420387": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/11/2012, os proventos mensais de SONIA RABELLO DE CASTRO, Professor Titular, matr. nº 5089-8, aposentada através da Portaria SRH nº 1050/2012, publicada no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1420387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420494": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1420494\r\n"
        ],
        "1420693": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2012\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de vales transportes para os cursistas da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, com fulcro no art. 25, inciso I da referida Lei, em favor da FEDERAÇÃO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), nos termos da autorização do senhor Presidente autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 1420693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420706": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração interposto por e mantenho a multa aplicada. \r\nId: 1420706\r\n"
        ],
        "1420717": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2012\r\n, (SEEDUC)a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 29.11.2012\r\n, Professor (SEEDUC).\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTASProfessor Docente I, ID Funcional 43262872 - Vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 30.11.2012\r\nProfessor I ).\r\n- RITA DE CÁSSIA CARVALHO MANNARINO, ID Funcional 40397440 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 0221443-5 (FAETEC).\r\n- SUELI BRAGANÇA DOS SANTOS, Professor I, matrícula 116961-4 (Professor II, matrícula 114775-0 (PCRJ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nProfessor Docente IProfessor de Ciências (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- FELIPE MELLO CAMPOS, Professor Docente I, ID Funcional 41787854 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 71293 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1420717\r\n"
        ],
        "1420718": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n.2012\r\nPROC. Nº E-23/301513/2011 - Reconheço a dívida, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 38.591,39 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 1420718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420719": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nPROCESSO Nº E-09/113/2513-2011 - LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.932-9, ID Funcional n° 24680567. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 661 (seiscentos e sessenta e um) dias de Curso Colegial Técnico Industrial - Química/Aluno Aprendiz.\r\nId: 1420719\r\n"
        ],
        "1420720": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "PROCESSO Nº E-09/083/2513-2012 - TANIA REGINA DE OLIVEIRA LANGE, Odontólogo, matrícula nº 00/1200.793-6, ID Funcional n° 24686204. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1.384 (mil trezentos e oitenta e quatro) dias de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1420720\r\n"
        ],
        "1420736": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n- Pelos fundamentos expostos no ato, RESCINDO O CONTRATO Nº 67/2012, desta Administração com a empresa EXCELLENCE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.297.506/0001-04, conforme art. 77, combinado com o art. 78, inciso II, e art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Em consequência da rescisão do Contrato nº 67/2012, AUTORIZO início de procedimento para nova contratação do remanescente dos serviços relativos ao Contrato original, nº 378/2007, conforme art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, respeitando a ordem de classificação na licitação que lhe deu origem, e as condições da proposta primeira colocada.\r\nId: 1420736\r\n"
        ],
        "1420774": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nProcesso nº E-09/0066/2520/2012 - CAP PM RG 39.543 EDVALDO ALVES JOAQUIM - a partir de 30/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0023/2606/2012 - SUBTEN PM RG 48.189 LUIZ CARLOS TELLES MUGUET - a partir de 25/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0019/2606/2012 - 1º SGT PM RG 38.021 LUIZ ARTUR PEDRO - a partir de 10/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/2415/2582/2012 - 2º SGT PM RG 50.606 HERMES PEDRADA DA FONSECA - a partir de 23/10/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1420774\r\n"
        ],
        "1420779": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº E-09/0002/2503/2012 - MAJ PM RG 39.607 PAULO CÉSAR SERPA - a partir de 29/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0260/2512/2012 - SUBTEN PM RG 40.193 JOSÉ EDUARDO CASTRO DE SOUZA - a partir de 30/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/00516/2502/2012 - SUBTEN PM RG 41.864 PAULO CEZAR VILHENA MOTTA - a partir de 22/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0034/2634/2012 - SUBTEN PM RG 45.807 ANA MARIA DE CASTRO SILVESTRE - a partir de 24/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0290/2534/2012 - SUBTEN PM RG 48.866 JORGE LUIZ DOMINGUES - a partir de 05/11/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1420779\r\n"
        ],
        "1420782": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2503/2012 - TEN CEL PM RG 40.940 ISMAEL JOSÉ VENÂNCIO - a partir de 08/11/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\nId: 1420782\r\n"
        ],
        "1420789": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PE 052/12, autorizando a despesa em favor da empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA - CNPJ 40.175.986/0001-55, no valor global de R 443.958,05 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\nId: 1420789\r\n"
        ],
        "1420790": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2012\r\n, em conformidade com o rt. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO PARA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPETEC, no montante de R 129.000,00 (crt. 24, inciso VIII, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 30.11.2012\r\nAPROVO a dispensa de licitação, com base no da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com o contrato de prestação de serviços de consultoria especializada e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor total de R 129.000,00 (ento e vinte e nove mil reais), a favor da FUNDAÇÃO PARA COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPETEC\r\nId: 1420790\r\n"
        ],
        "1420793": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.311/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-116, TRECHO: MIRACEMA (CD) - LAGE DO MURIAÉ (CD), objeto do processo E- 17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/205.381/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-220, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-356 - TREVO DE RAPOSO / ITAPERUNA - DIVISA RJ/MG (PORCIÚNCULA), objeto do processo E- 17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/205.383/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-230, TRECHO: FIM DO PAVIMENTO (ROSA / BOM JESUS DO ITABAPOANA) - INÍCIO DO PAVIMENTO (SANTA RITA DO PRATA / VARRE SAI), objeto do processo E-17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/205.481/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA, NO TRECHO: RJ-VIA LIGHT/LOTE 1, COM CERCA DE 3,40 KM DE EXTENSÃO, EM DUAS PISTAS, TOTALIZANDO CERCA DE 6,80 KM DE EXTENSÃO - IMPLANTAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO, objeto do Processo E-17/202.434/2012, Contrato n° 049-A/2012, a cargo da empresa FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1420793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420796": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DE 28.11.2012\r\n- ANTÔNIO CARLOS GOMES, Professor Docente I, ID Funcional 33691762 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 6911595 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Professor FAETEC I, matrículas 220657-1 e 223258-5 (FAETEC) e Secretário Municipal, matrícula 74098 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE, Professor Docente I, ID Funcional 42832314 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 28975 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 29.11.2012\r\n- FÁBIO JOSÉ DE MELO, Professor Docente I, ID Funcional 5555612 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 0221771-9 (FAETEC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 6910181 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ELIETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 43569528 - Vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula 51985 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, ID Funcional 32355483 - Vínculos 1 e 2 (SES) e Gerente de Perícia Médica, matrícula 25437 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- CLEIDE MARIA BRITO WERNECK, Agente Administrativo, ID Funcional 33304130 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 48658 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JOÃO PAULO TEIXEIRA SANTOS, Capitão BM, ID Funcional 41844211 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula 35327 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- FABIANO BATTEMARCO DA S. MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 43302734 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 72613 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JORGE DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 43244416 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 29335 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JEAN CASEMIRO FERREIRA DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 26353857 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 34991 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- MÁRCIA CRISTINA DOS ANJOS COSTA, Operador de Raio X, ID Funcional 30215579 - Vínculo 1 (SES) e Secretário Escolar, matrícula 26581 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- CRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento PM, ID Funcional 41424743 - Vínculo 1 (CBMERJ), Técnico de Higiene Dental, matrícula 0001251-8 (Fundação Saúde) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35815 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JOSÉ RODRIGO PEREIRA TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 41738896 - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I, matrícula 115470-7 (FAETEC) e Auxiliar de Secretaria, matrícula 26280 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1420796\r\n"
        ],
        "1420798": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2012\r\nUnidade: UPA Botafogo\r\nProc. nº E-08/603961/2012 - VINÍCIUS LIMA FERREIRA DIAS, Odontólogo, matr. nº 30246375, com validade a contar de 28/05/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 05/11/2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\nProc. nº E-08/605070/2012 - SUELI DA FONSECA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49151616, com validade a contar de 24/05/2012. \r\nProc. nº E-08/604834/2012 - LEONARDO RAPOSO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49116528, com validade a contar de 10/05/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/605598/2012 - LIVIA DE ALMEIDA MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49073281, com validade a contar de 03/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\nProc. nº E-08/605551/2012 - ANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 49121304, com validade a contar de 04/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA Copacabana\r\nProc. nº E-08/602782/2012 - ANDREIA EMILIA DIAS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30250146, com validade a contar de 26/03/2012- DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 09/11/2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\nProc. nº E-08/605281/2012 - TATIANA FERREIRA RIBEIRO, Fisioterapeuta, matr. nº 3028443-4, com validade a contar de 01/07/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nCENTRA-RIO\r\nProc. n° E-08/60488/2012 - PEDRO IENCARELLI, Médico, matr. n° 49173289, com validade a contar de 30/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARÉ\r\nProc. n° E-08/601532/2012 - DANIEL DE MENEZES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49131915, com validade a contar de 23/08/2011. \r\nProc. n° E-08/600867/2012 - JANAINA VIANNA BALMANT, Enfermeiro, matr. n° 49164379, com validade a contar de 31/01/2011. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605812/2012 - MARIA APARECIDA ESTEFANI MENDES DEZERO, Enfermeiro, matr. n° 49172422, com validade a contar de 27/08/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/600866/2012 - ANTONIO CELSO DA SILVA CAMPELLO, Enfermeiro, matr. n° 30237333, com validade a contar de 06/10/2011. \r\nProc. n° E-08/603479/2012 - REVILLAND FONSECA DAS NEVES, Enfermeiro, matr. n° 30250153, com validade a contar de 19/02/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nProc. n° E-08/604619/2012 - TAIANA KOHLRAUSCH TAVORA, Enfermeiro, matr. n° 30242739, com validade a contar de 26/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/602986/2012 - LUANA MATHEUS DA SILVA BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30222475, com validade a contar de 25/03/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/606078/2012 - ALINE ISABEL RODRIGUES, Médico, matr. n° 49064033, com validade a contar de 30/08/2012.\r\nProc. n° E-08/604885/2012 - CHARLES SLATER, Médico, matr n° 49060825, com validade a contar de 08/07/2012.\r\nProc. n° E-08/603901/2012 - ALEXANDRA MONROE RIBEIRO MULLER COSTA, Enfermeiro, matr. n° 49174899, com validade a contar de 24/05/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605411/2012 - VILMA SOARES DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49139132, com validade a contar de 15/07/2012. \r\nProc. n° E-08/602740/2012 - RAQUEL SOUTELHINHO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49073562, com validade a contar de 05/12/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605410/2012 - TATIANA SANTANA PINELO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30217996, com validade a contar de 15/07/2012. \r\nProc. n° E-08/605054/2012 - PRISCILA SOUZA JANINY DE LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30220560, com validade a contar de 05/06/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/606133/2012 - YVONE GABRIEL DO ROSARIO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30227748, com validade a contar de 04/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA CABUCU \r\nProc. n° E-08/605739/2012 - LUIZ CLAUDIO SIMOES DE MEDEIROS, Farmacêutico, matr. n° 30259451, com validade a contar de 15/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA FONSECA\r\nProc. n° E-08/605653/2012 - JULIANA MARINS MOTA, Farmacêutico, matr. n° 30273965, com validade a contar de 07/08/2012. \r\nProc. n° E-08/600857/2012 - LUCIANA NUNES KRUEGER, Enfermeiro, matr. n° 30252472, com validade a contar de 11/10/2011.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA COPACABANA\r\nProc. n° E-08/604533/2012 - JERUSA FREIRE, Enfermeiro, matr. n° 30215198, com validade a contar de 13/06/2012. \r\nProc. n° E-08/604170/2012 - ARIANA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, Enfermeiro, mat.r n° 30248850, com validade a contar de 29/05/2012. \r\nDEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\nProc. n° E-08/600782/2012 - JULIANA MUNIZ FERREIRA, Enfermeiro, matr. n° 30237366, com validade a contar de 30/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/601502/2012 - DANIELLE MAGALHÃES DE LIMA, Assistente Social, matr. n° 49169824, com validade a contar de 29/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nProc. n° E-08/601475/2012 - ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49123235, com validade a contar de 23/02/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA TIJUCA\r\nProc. n° E-08/602079/2012 - REGINA CLAUDIA VERAS, Enfermeiro, matr. n° 30218325, com validade a contar de 25/02/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA PENHA\r\nProc. n° E-08/600285/2012 - LIVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINA, Farmacêutico, matr. n° 49176613, com validade a contar de 31/12/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 13/11/2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\nProc. n° E-08/605491/2012 - ELIDA CRISTINA DA SILVA COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30206122, com validade a contar de 08/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nProc. n° E-08/603998/2012 - ZAIRA MELLO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49128192, com validade a contar de 30/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. n° E-08/606147/2012 - GUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA, ENFERMEIRO, matr. n° 49077894, com validade a contar de 06/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nProc. n° E-08/606000/2012 - ELIANE ALVES BARBOSA VITAL, TECNICO DE ENFERMAGEM, matr. n° 30205645, com validade a contar de 07/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\nProc. n° E-08/604464/2012 - ELISÂNGELA FALCAO MANTAHY MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49169527, com validade a contar de 09/03/2012.\r\nProc. n° E-08/605119/2012 - ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49125008, com validade a contar de 02/07/2012.\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/606035/2012 - JANAINA MARIA DA SILVA VIEIRA PACHECO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49087505, com validade a contar de 03/09/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605361/2012 - NATALIA RIBEIRO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207401, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nLABORATORIO CENTRAL NOEL NUTELS\r\nProc. n° E-08/605750/2012 - FLAVIA GAMA CARDOZO DOS SANTOS RODRIGUES, BIÓLOGO, matr. n° 30216733, com validade a contar de 07/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL\r\nProc. n° E-08/606013/2012 - LUCIANO LUCENA DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30209118, com validade a contar de 29/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA BOTAFOGO\r\nProc. n° E-08/605196/2012 - DANIELA CALDEIRA SAMPAIO, Farmacêutico, matr. n° 30251649, com validade a contar de 16/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/602336/2012 - PAMELLA DA SILVA SAMPAIO, Farmacêutico, matr. n° 30253330, com validade a contar de 08/03/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\nProc. n° E-08/600064/2012 - IRIS PILEGI DOMINGUES, Farmacêutico, matr. n° 30251565, com validade a contar de 29/11/2011. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 14/11/2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nProc. n° E-08/605596/2012 - BIANCA NOGUEIRA DA SILVA BARROS SOUZA, Odontólogo, matr. n° 49101975, com validade a contar de 05/05/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/605225/2012 - GISELLE DA SILVA LIMA, Enfermeiro, matr. n° 49147093, com validade a contar de 17/07/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/602249/2012 - SIMONE JESUS CENELLA FRAGA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30230759, com validade a contar de 27/02/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nProc. n° E-08/605985/2012 - CAMILA PERRONI MAROUCO DA COSTA, Enfermeiro, matr. n° 30230981, com validade a contar de 04/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nProc. n° E-08/605337/2012 - LAERCIO LIMA LUZ, Fisioterapeuta, matr. n° 49174998, com validade a contar de 01/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nProc. n° E-08/605664/2012 - GLAUCIA FLORENTINO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30207526, com validade a contar de 11/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nSUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL\r\nProc. n° E-08/604176/2012 - CILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS, Assistente Social, matr n° 30214985 com validade a contar de 06/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA CABUCU \r\nProc. n° E-08/603890/2012 - MARCY MARINHO SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 49172281, com validade a contar de 21/05/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARÉ\r\nProc. n° E-08/605759/2012 - MARCIA PORTES DE MATOS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161656, com validade a contar de 22/08/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nProc. n° E-08/604926/2012 - DANIELE SOARES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30208383, com validade a contar de 26/06/2012. - DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nId: 1420798\r\n"
        ],
        "1420828": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DE 05.12.2012\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 961.133-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 833.331-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 30, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 916.659-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 29, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 919.282- 4, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 11, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor , matrícula 951.258-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 54, da SEEDUC.\r\n, matrícula 891.510-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nCARLOS DE MENDONÇA, matrícula 5.008.414-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nAGNALDO DA CONCEIÇÃO ESQUINCALHA, matrícula 917.264-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2006, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nGIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES, matrícula 918.382-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, matrícula 974.904-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido do servidor , matrícula 244.737-3, por falta de amparo legal.\r\nId: 1420828\r\n"
        ],
        "1420833": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Autorização Ambiental para realizar movimentação de resíduos, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1420833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420835": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\no acordo coletivo de tra balho do período 2012/2013, a ser firmado entre a Imprensa Oficial e o Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói.\r\nId: 1420835\r\n"
        ],
        "1420842": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/400.935/2012 - Fica multada a empresa Faxter Engenharia Ltda, no valor de R 59.250,90 (cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e noventa centavos), pelo não cumprimento do cronograma que havia sido repactuado no Contrato nº 0022/2011, referente às obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, corforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda, alínea “b”.\r\nId: 1420842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420844": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nTécnico de Turismo, matrícula nº 100.867-1 - Concedido 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/10/1993 a 16/10/2008, correspondentes aos 5º e 6º quinquênios. \r\nId: 1420844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420845": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 03.12.2012\r\nDecreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 631,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 03 e 04 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Porto Alegre/RS. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDecreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, Vice-Presidente da SUDERJ, matrícula nº 101.726-8, no montante de R 481,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 03 e 04 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Porto Alegre/RS. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDE 05.12.2012\r\nDecreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Mauro Lopes Guimarães, Diretor - DAF - SUDERJ, matrícula nº 100.664- 2, no montante de R 748,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 07 e 09 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Vitória/ES. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nDecreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R 1.927,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado), no período de 06 e 09 de dezembro de 2012, deslocamento para a cidade de Porto Alegre/RS. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1420845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420856": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n, Técnico de Enfermagem, matrcula nº 4913242-6, com validade a contar de 02/01/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 16/03/2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nFarmacêuticocula nº 4916659-8, com validade a contar de 08/07/2010 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nUnidade: Rio Farmes\r\n, Farmacêutico, com validade a contar de 10/09/2010 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 01.11.2012\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São de João \r\nProc. nº E-08/603983/2011 - ANA PAULA QIUNTELLA LORENA DE OLIVEIRA,nº 4909285-1, com validade a contar de 15/06/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro \r\n, Técnico de Raio X, matrículanº 4904471-2, com validade a contar de 18/06/2019 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nDE 05.11.2012\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n, Assistente Social, matrículanº 3021550-3, com validade a contar 28/12/2011 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 07.11.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\nTécnico de Enfermagem, nº 4911523-1, com validade a contar de 20/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n, Enfermeiro, nº 4909477-4, com validade a contar de 24/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n12.11.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n, Enfermeiro, matrcula nº 4909433-7, com validade a contar de 01/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contratoa pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/605617/2011 - FERNANDO ANTONIO HORTA JUNIORcula nº 4907123-6, com validade a contar de 30/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 13.11.2012\r\nUnidade: Hospital Albert Schweitzer\r\nEnfermeiro, matricula nº 4910982-0, com validade a contar de 01/01/2010 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\nProc. nº E-08/601965/2010 - CARLEONE FRANCISCO DO AMARAL SANTOS, , matricula nº 4904513-1, com validade a contar de 05/03/2010 - DEFIRO, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nDE 18.11.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n, Técnico de Higiene Dental, matricula nº 4911582-7, com validade a contar de 25/10/2011 a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nProc. nº E-08/602071/2010 - ELIZABETH BRIGIDA CORDEIRO SILVA, Assistente Social, matricula nº 4908476-7, com validade a contar de 01/04/2010 - a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Marechal Hermes\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3022352-3, com validade a contar de 04/10/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nDE 19.11.2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\nL Técnico de Enfermagem, matricula nº. 3021045-4, com validade a contar de 30/12/2011 - a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabelo\r\n, Técnico de Enfermagem, , com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Pro.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\nEnfermeiroa contar de 31/03, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Jacarepaguá\r\nTécnico de Enfermagem, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Botafogo\r\nProc. nº E-08/606358/2011 - GRACINDA DA CONCEIÇÃO FERNANDES SERRA ADNET,, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Marechal Hermes\r\nProc. nº E-08/607982/2011 - FRANCINE AMARAL MACHADO NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplif.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Manguinhos\r\nProc. nº E-08/601073/2010 - DANIELA ALMEIDA ESTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: Administração Central\r\n, Enfermeiro, matricula - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1420856\r\n"
        ],
        "1420857": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1420857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420873": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 06/12/2012\r\nTendo em vista o interesse manifestado pela LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A, CNPJ com sede na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 4º e 5º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos autos do processo administrativo n° E-11/30.447/2012,concedemos a da seguinte área de servidão, onde passarão torres de transmissão de energia elétrica, no imóvel estadual:\r\navaliada em R 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), equivalente a 23.514,4163 UFIR-RJ, valor apurado no Laudo de Avaliação nº 201/2012- SUPEF/COENG/SUBPA, a ser recolhido mediante DARJ. A faixa de servidão, destina-se a implantação de 1(uma) LT - Linha de Transmissão de 345 kV, como consta nos autos do processo supra mencionado, sendo constituída sobre parcela do imóvel designado por Ilha da Mombaça, localizada no Rio Paraíba do Sul, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\nO valor da indenização indicada no item 1 não compreende o ressarcimento das acessões ou benfeitorias subtraídas e/ou necessárias à perfeita utilização da faixa de terreno do imóvel abrangida pela servidão, que será de exclusiva responsabilidade da LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\nFica a LLX AÇU OPERAÇÕES S.A, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter a área destinada à servidão administrativa e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas ou preços públicos que venham incidir sobre a área apontada nesta autorização \r\nEsta autorização justifica-se porque a empresa, já referida, deverá construir e implantar as torres de sustentação da LT - Linha de Transmissão, de energia elétrica, com o intuito de viabilizar as obras de infraestrutura e implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, que vem sendo considerado como fator de desenvolvimento social e econômico da Região Norte Fluminense como se verifica no Decreto nº 43.587, de 14.05.2012, e nas manifestações da CODIN - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo já referido..\r\nEste instrumento é expedido à título precário, em caráter de urgência e baseia-se em pronunciamento da CODIN (Ofício PR. CODIN nº 719/2012), sendo que o valor da indenização, pela constituição da servidão, e a lavratura do Termo de Constituição de Servidão Administrativa sobre o imóvel estadual, na forma do art. 50 da Lei Complementar nº 08/77, passarão, respectivamente, pela aprovação e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.\r\nQuanto ao recolhimento/pagamento, por guia - DARJ, do valor indicado no item 1 acima, referente à indenização pela servidão, foi concedido o prazo até 10 de dezembro de 2012 para sua comprovação junto à Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG. \r\nId: 1420873\r\n"
        ],
        "1420910": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.242-7, período base de 04.07.2006 a 05.08.2011\r\n, Cozinheiro - mat. nº 00/0220.777-7, período base de 05.06.2004 a 15.09.2009.\r\n, Educador Social I - mat. nº 00/0822.998-1, período base de 16.07.2007 a 30.08.2012.\r\n, Educador Social II - mat. nº 00/0823.045-0, período base de 23.03.2007 a 21.03.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.220-5, período base de 21.08.2007 a 08.09.2012.\r\n, Instrutor - mat. nº 00/0223.153-8, período base de 29.07.2007 a 10.09.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.742-0, período base de 01.11.2004 a 02.12.2009.\r\nUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.642-1, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.213-0, período base de 21.08.2007 a 25.08.2012.\r\n, Professor FAETEC - mat. nº 00/0223.217-1, período base de 21.08.2007 a 29.08.2012.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.161-0, período base de 01.06.2003 a 30.05.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.261-9, período base de 26.08.2007 a 24.08.2012.\r\n- MARIA DO ROSÁRIO SANTOS SIMÕES, Agente Auxiliar Administrativo II - mat. nº 00/0275.852-2, período base de 11.12.2006 a 09.12.2011\r\nPAULO SERGIO DE CARVALHO PADILHA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.337-7 período base de 01.09.2007 a 30.08.2012. \r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0223.033-2, período base de 11.06.2006 a 25.07.2011.\r\n- ROSE MOREIRA BARBOSA DE ALMEIDA, Digitador - mat. nº 00/0822.963-5 período base de 30.06.2006 a 08.07.2011. \r\n, Operador de Micro - mat. nº 00/0221.492-2, período base de 18.01.2004 a 16.01.2009.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0251.390-1, período base de 05.01.2007 a 03.01.2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0222.124-0, período base de 16.05.2006 a 14.05.2011.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.124-1, período base de 09.08.2003 a 29.08.2008.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.283-4 período base de 02.07.1999 a 11.08.2009. \r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.991-4 período base de 18.06.1998 a 15.07.2008. \r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.456-8, período base de 04.03.1998 a 01.03.2008.\r\n, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0222.017-6, período base de 05.05.1999 a 01.05.2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n09 (nove) meses de licença especial, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0823.154-0, período base de 15.07.1996 a 10.08.2011.\r\n.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0241.967-9, período base de 21.05.1985 a 13.06.2010.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a , Professor FAETEC II - mat. nº 00/0252.352-0, período base de 29.10.1986 a 25.10.2011.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.366-6, período base de 08.09.2007 a 17.11.2010.\r\no pedido de licença especial a , Artífice - Auxiliar de Cozinha, mat. nº 00/0822.907-2, período base de 21.01.2007 a 21.08.2008.\r\no pedido de licença especial a , Professor FAETEC I, mat. nº 00/0254.479-9, período base de 30.11.2006 a 04.05.2008.\r\na licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2012, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da Escola de Enfermagem NISE DA SILVEIRA, situada na Rua Ramiro Magalhães, nº 526 - Engenho de Dentro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 123.500,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 1420910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420912": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal, às fls. 19/20 e 35 e na manifestação da Assessoria Jurídica ás fls. 36/43, o abono de permanência ao servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30/09/2011.\r\nId: 1420912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420931": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n, E-09/1428/1202/2012, E- 09/1646/1202/2012, E-07/505811/2012AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1420931\r\n"
        ],
        "1420948": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/147/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS. AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., referente ao ajuste de contas, por ter prestado serviços de cozinha e padaria no Hospital Central Aristacho Pessoa - HCAP, sem cobertura contratual, no valor de R 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 287/79, combinado com \r\nart. 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80, baseado, também, na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1420948\r\n"
        ],
        "1420984": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1420984\r\n"
        ],
        "1420987": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 05/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 05/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de 05/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1420987\r\n"
        ],
        "1421032": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nDE 30.11.2012\r\na impugnação apresentada pelo Senhor e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1421032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421048": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663666/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Abacomm Brasil Ltda, que tem por objeto, prestação de serviços de suporte nível 2, visando à disponibilização, suporte técnico assistido, administração e monitoramento do ambiente que compõe a infraestrutura do M.Clipping, de forma a garantir a disponibilidade do serviço, no valor de R 48.725,70, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesas.\r\nId: 1421048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421060": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 02/03/2007 a 28/02/2012.\r\n- Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/07/2007 a 22/07/2012.\r\nDE 04/12/2012\r\n, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula nº Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/11/2007 a 01/11/2012.\r\nDE 06/12/2012\r\nProc. nº E-12/663.782/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.782-0\r\nId: 1421060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421138": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 638/2011/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MARISA MOREIRA DINIZ, no valor de R 2.700,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, no valor de R 11.990,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da JARDIM ESCOLA POPI LTDA, no valor de R 1.800,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, no valor de R 2.037,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R 10.608,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO NOVA IGUAÇU, no valor de R 2.040,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ABEU COLÉGIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO, no valor de R 3.560,00, com fulcro no art. 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLÉGIO BAHIENSE, no valor de R 2.407,50, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS, no valor de R 5.000,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, no valor de R 4.250,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CENTRO CULTURTAL LICEU FRANCO-BRASILEIRO, no valor de R 2.030,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, no valor de R 37.305,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 11.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16099/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GINASIO LEMOS DE CASTROS LTDA, no valor de R 3.500,00, com fulcro no art. 24, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2012\r\nPROCESSO N° 13649/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VINCI TECHNOLOGIES, no valor de R 18.281,47, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 15763/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE CORP, no valor de R 60.060,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n.2012\r\nPROCESSO N° 12767/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIGHTHOUSE CORPORATION, no valor de R 10.106,80, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 15030/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GIVEN IMAGING LLC, no valor de R 107.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 15172/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CYTOGNOS, no valor de R 11.617,93, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16102/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SELLEX INC., no valor de R 44.327,80, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16103/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MILLIPORE CORP., no valor de R 9.680,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16096/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SANTIAGO E CINTRA CONSULTORIA LTDA, no valor de R 33.487,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1421138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421141": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2012, referente à Aquisição de Analisador de Pirogênio “in vivo”, a favor da empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Lote 01, item 01, no valor total de R 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 1421141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421146": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-08/220.681/2011 - PEDRO PAULO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19623240 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.08.2011 de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1421146\r\n"
        ],
        "1421150": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID.;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA;\r\n, ID. ;\r\n. Período base de ;\r\n. Período base de ;\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n21/908.017/2012 - LUIS CARLOS PAULA, ID. 19973381. \r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\nId: 1421150\r\n"
        ],
        "1421152": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2012\r\nCom base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°16/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVAÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ETC EMPREENDIEMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCom base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°16/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVAÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CONSTRUDAEHER CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCom base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°16/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVAÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nCom base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°18/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ENHARIA LTDA.\r\n- Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°18/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA.\r\n- Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°19/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUI E PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO SERVENG-CIVILSAN S/A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA.\r\n- Com base na manifestação elaborada pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN n°19/2012 para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, IMBUI E PAQUEQUER MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ,O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1421152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421154": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.12.2012\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO, Técnico de Nível Superior, período base de 2CONCEDO 03(três) meses de licença especial.\r\nId: 1421154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421161": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR no valor total de (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOREBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A(cinco mil trezentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR , no valor total de (três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR , no valor total de (quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(dezenove mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(vinte mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(dezessete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA(setecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR , no valor total de (seiscentos e cinquenta e um reais).\r\nId: 1421161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421166": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nId: 1421166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421168": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/0694/11183/2012 - MARIA OLINDA BASTIÃO SALVADOR, 08530/CBMERJ. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1421168\r\n"
        ],
        "1421173": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº84/2012, referente a EDSON LOPES DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 105/2012, referente a EDILSON PEREIRA DE MENDONÇA.\r\nDE 04/12/2012\r\na Certidão nº503/2012, referente a GLORIA APARECIDA ALVES VIENNA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº505/2012, referente a ROSANA DE CARVALHO HUMMEL.\r\na Certidão nº293/2012, referente a JOSÉ CARLOS COHEN.\r\na Certidão nº504/2012, referente a MARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO.\r\na Certidão nº21/2012, referente a GERLANDY MARTINS DA CRUZ PADRÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 13/07/210, que homologou a Certidão nº31/2009, publicado no D.O. de 23/07/2010.\r\nProc. nº E-01/1013/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 173/2012, referente a LILIAN MARIA PARGA MARQUES DA COSTA.\r\na Certidão nº154/2010, referente a MARIA DA GRAÇA SERRA SERPA.\r\na Certidão nº146/2011, referente a VANIA DE ARAUJO MARTINS.\r\na Certidão nº382/2011, referente a MARCIA GARCIA.\r\na Certidão nº410/2012, referente a SONIA DE MATTOS MALAPHAIA.\r\na Certidão nº281/2011, referente a JERUZA DA SILVA CAMACHO.\r\na Certidão nº430/2011, referente a LUIZA PACHECO MOURA.\r\nId: 1421173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421174": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/701921/1993 - JORGE SCHELCK NETTO.\r\nProc. nº E-04/331125/1977 - LEON ROUSSOULIERS SOBRINHO. \r\nProc. nº E-01/712139/2005 - NILDA DA COSTA FURIATI.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/200117/2011 - MARIO PORCINO COELHO DA FONSECA.\r\nProc. n° E-01/337449/1987 - ANTONINO LYRA PORTO. \r\nINDEFIRO.\r\nDEFIRO.\r\nProc. n° E-26/79676/2004 - ELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1421174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421175": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "LANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/09/2012\r\nDE 26/10/2012\r\nProc. nº E-01/703846/1991 - SIDNEY DA SILVA MENDONÇA E OUTROS - .\r\nAUTORIZO.\r\n/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.nº E-01/724402/1994 - MAURO DE OLIVEIRA SALLES. \r\nProc. nº E-08/601907/2010 - IACI MARIA BARBOSA DE ALMEIDA.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc.nº E-01/326896/1960 - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-08/601907/2010 - IACI MARIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\nDE 12/11/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-04/305453/1977 - SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/714936/1996 - NEY EMMANUEL PINTO.\r\nProc. nº E-04/009221/2012 - JURACY VIEIRA RAMOS.\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. nº E-01/303810/1955 - PEDRO CARDOSO PIRES.\r\nProc. n° E-01/725694/1982 - WALDYR PEREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-01/715187/1998 - PAULO NUNES COSTA.\r\nProc. nº E-01/709219/1999 - EVERALDO DIAS GUIMARAES. \r\nProc. n° E-01/306500/2007 - EVA MARIA SILVA DE OLIVEIRA. \r\nProc. nº E-01/705910/1986 - ANNA LAMEGO DE MORAES SARMENTO E OUTROS - \r\nAUTORIZO. \r\nProc. nº E-01/700977/1996 - ROSANA COSTA BARBOSA E OUTROS - \r\nAUTORIZO.\r\nId: 1421175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421186": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.844/2009 - RATIFICO a despesa, no valor de R 5.008,90 (cinco mil oito reais e noventa centavos), em favor da Empresa RIBEIRO & AMARANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações \r\ne na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de \r\nDespesas.\r\nId: 1421186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421187": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-11/21.849/2010 - Ratifico a despesa no valor total estimado de R 513.840,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa OI TELEMAR / INFOVIA RJ 2.0, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações\r\ne na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de \r\nDespesas. \r\nId: 1421187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421209": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 24/001.295-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 27.05.2007 a 28.05.2012.\r\n.2012\r\n- SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.475-2. FIXADOS os proventos mensais a contar de 23.08.2012.\r\n- LUCIO MANOEL DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.726-9. FIXADOS os proventos mensais a contar de 13.02.2012.\r\nId: 1421209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421213": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/338471/2012 - ELISABETE PINTO CORREA TAVARES - matr. 2587-4 - o pagamento do auxílio doença.\r\nProc. nº E-01/338545/2012 - MARCOS BENEVIDES OBERLANDER - matr. 2780-5 - o pagamento do auxílio doença.\r\nId: 1421213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421228": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924- 2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, no período de 01/06/1999 a 28/02/2002, totalizando 1.004 dias de exercício.\r\n- MONIQUE MENDES FRANCO, matr. nº 33924-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 68 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 12/07/2007.\r\nDE 04.12.2012\r\n- FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 07/12/2007, totalizando 616 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 17/09/2010, publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n- FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/04/2006 a 07/12/2007, totalizando 616 dias de exercício, somente para fins de triênio, tornando sem efeito o despacho de 17/09/2010, publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n- CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36043-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2010 a 29/02/2012, totalizando 577 dias de exercício.\r\n- NATALIA CARION HADDAD, matr. nº 34890-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1995 a 23/11/1996, 01/04/1997 a 01/07/1997 e de 01/08/1997 a 12/03/1999, totalizando 1.341 dias de exercício.\r\n- CHRISTIANE DE ARAUJO GOES FERRETI, matr. nº 31563-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/12/1989 a 14/03/1991 e de 18/03/1991 a 15/11/1994, totalizando 1.808 dias de exercício.\r\n- MARIA CHRISTINA HENNING SAMPAIO, matr. nº 33103-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1982 a 30/06/1983, 01/08/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/08/1985, 01/09/1985 a 31/05/1986, 01/06/1986 a 31/10/1989, 01/011/1989 a 05/04/1990, 01/05/1990 a 28/02/1991 e de 01/04/1991 a 16/03/1998, totalizando 5.801 dias de exercício.\r\n- VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36134-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2007 a 01/05/2012, totalizando 1.677 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o tempo já averbado.\r\n- MARCELO PEREIRA VELLOSO, matr. nº 35832-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/2002 a 08/08/2010, totalizando 3.080 dias de exercício.\r\n- RONALDO DAMIÃO, matr. nº 6104-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/06/1976 a 30/04/1983, totalizando 2.525 dias de exercício.\r\n- ANTONIO CARLOS AMOGLIA FIDELIS, matr. nº 27684-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 10/09/1986 a 15/03/1987, totalizando 187 dias de exercício.\r\n- IVANA LOURENÇO DE MELLO FERREIRA, matr. nº 35948-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/10/2006 e de 01/02/2011 a 29/02/2012, totalizando 639 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34803-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/10/2002 a 31/05/2008, totalizando 2.069 dias de exercício.\r\n- VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36378-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 31/03/2009 a 31/05/2010, totalizando 427 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/06/2010 a 31/07/2012, totalizando 792 dias de exercício, ambos os períodos exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 6076-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/1980 a 11/12/1981 e de 26/07/1982 a 14/09/1982, totalizando 455 dias de exercício.\r\n- LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Ação Social, nos períodos de 23/04/1980 a 01/01/1986 e de 01/01/1987 a 31/07/1987, totalizando 2.292 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 07/04/1995, publicado no D.O. de 11/04/1995.\r\n- MONICA TEIXEIRA AMÉRICO, matr. nº 35202- 1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Duque de Caxias no período de 10/09/2008 a 27/01/2010, totalizando 499 dias de exercício.\r\n- RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/01/1980 a 31/01/1985 e de 01/02/1985 a 31/12/1987, totalizando 2.920 dias de exercício.\r\n- TANIA CRISTINA DIOGO DOS SANTOS, matr. nº 33123-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/03/1986 a 24/04/1986, 04/06/1986 a 01/02/1994 e de 03/02/1994 a 27/09/1994, totalizando 3.080 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n- LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1975 a 05/08/1975, 01/06/1978 a 22/04/1980 e de 02/01/1986 a 31/12/1986, totalizando 1.214 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 28/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012.\r\nDE 05.12.2012\r\n- EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matr. nº 36250-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 387 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- RAFAELA KLEIZ MAYWORM, matr. nº 36146-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, no período de 02/03/2006 a 30/04/2012, totalizando 2.203 dias de exercício.\r\nId: 1421228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421233": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1421233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421238": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DE 06/12/2012\r\nProc. nº E-03/9.929/2012 - RICARDO MACHADO VELASCO, CIC: 186.649.707-34. \r\nProc. nº E-03/10.302.509/2012 - CLAUDIANE DE ORNELLAS BARBOZA, CIC: 090.441.907-09. \r\nProc. nº E-03/7.113/2012 - JAYME LUIZ DA COSTA RAMOS, CIC: 297.998.217-20. \r\nProc. nº E-01/120.738/2012 - CARLOS EUZEBIO SEABRA DA SILVA, CIC: 224.967.187-72. \r\nProc. nº E-03/814.381/2012 - CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL, CIC: 485.354.517-49. \r\nProc. nº E-01/120.722/2012 - NEILTON ABREU SOARES, CIC: 160.536.997-72. \r\nProc. nº E-01/124.234/2012 - RACHEL STUTZ ERTHAL, CIC: 097.613.097-11. \r\nProc. nº E-03/8.612.550/2012 - JOSINEA DE ALMEIDA SANTINO, CIC: 856.611.127-34. \r\nProc. nº E-01/124.278/2012 - ANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO, CIC: 022.327.247-78. \r\nProc. nº E-01/124.266/2012 - CLICIA WARREN VELASCO BOECHAT, CIC: 617.304.247-91. \r\nProc. nº E-01/124.253/2012 - HEINRICH OLDEHUS, CIC: 076.226.007-68. \r\nProc. nº E-03/813.929/2012 - UBIRAJARA ALVES DA SILVA, CIC: 753.650.737-20. \r\nProc. nº E-03/813.874/2012 - ANTONIO CEZAR SÁ PINTO PIRES, CIC: 641.478.357-91. \r\nProc. nº E-01/152.149/2012 - CLEUZA FERNANDES GUERSON, CIC: 670.767.187-15. \r\nProc. nº E-01/132.197/2012 - GERALDO PIETRANI, CIC: 391.142.877-49. \r\nProc. nº E-03/814.420/2012 - IVONE BRAUNE IAGGI, CIC: 305.768.307-04. \r\nProc. nº E-01/124.256/2012 - EDUARDO JOSÉ DE SOUZA, CIC: 985.020.427-34. \r\nProc. nº E-03/10.802.892/2012 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, CIC: 568.656.357-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1421238\r\n"
        ],
        "1421242": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            ", por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/1443/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através daASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, desde que atendidas as recomendações da ASJUR/SEASDH, do EGP-Rio e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1421242\r\n"
        ],
        "1421260": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651650/2012\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\nDELCINEA BASTOS DOS SANTOS BERNARDINO\r\nLUCIA SCARDINO EVANGELHISTA DE LOUREIRO\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nMAGDA ADENSIA RODRIGUES\r\nMARIA HELENA PEREIRA BARBOSA\r\nSCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO\r\nR 462,00\r\nR 330,00\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\nR 2.640,00\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R 2.640,00 (duzentos mil seiscentos e quarenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nDE 21.11.2012\r\na despesa para aquisição do medicamento Toxico Botulínica tipo 500 UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de distúrbio do movimento, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 160-A/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.058.304,00 (um milhão, cinquenta e oito mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Toxico Botulínica tipo A 100 UI- frascos, visando atender aos pacientes portadores de distúrbio do movimento, atendidos por esta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 160-B/2012, em favor da INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.661.730,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil setecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 22.11.2012\r\n\r\na despesa referente a pagamento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expedientes relativos ao acréscimo no recolhimento do ISS, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 69/2012, com vigência de 24 meses, a contar de 14/08/2012 a 13/08/2014, para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo Sedan, bicombustível, motor 1.4 I, potencia 80cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa para dar cobertura a 16 dias do mês de setembro de 2012, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 719,99 (setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n 40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 194/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 54-B de 2012, em favor da COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no valor de R 79.960,00 (setenta e nove mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 27.11.2012\r\na despesa referente ao Contrato nº 083/2012 para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011 conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. R. C. DECISION LTDA, no valor de R 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 28.11.2012\r\n\r\na despesa para Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 131/2011 do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com vigência de 29/11/2011 até 28/11/2012, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas no item 01, referente a aquisição de kits e reagentes necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente a reforço da 2012NE08113, atendendo a solicitação da Assessoria de Contabilidade Analítica, em favor da VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R 662,73 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Galantamina, visando tratamento dos pacientes portadores de Doença de Alzheimer, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-C/2012, em favor da JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor de R 83.548,64 (oitenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Hidroxiureia, visando tratamento dos pacientes portadores de Talassemia e Anemia Falciforme, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 78/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082-A/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para complemento de pagamento de infrações de trânsito que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa definitiva junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 408,92 (quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para complemento de pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012 que se encontram em aberto, permitindo posterior baixa definitiva junto ao DETRAN-RJ, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R 143,99 (cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando o tratamento de pacientes transplantados com rejeição, atendidos pelas Unidades da Rede SES-RJ, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2-B, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 64/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 134-C/2012, em favor da GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R 65.286,00 (sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE01660, referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 111.519,82 (cento e onze mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Central de Transplante, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 55.202,54 (cinquenta e cinco mil duzentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 212/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R 2.120.985,62 (dois milhões, cento e vinte mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 532.358,88 (quinhentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012 e complementar o mês de julho, em favor da TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 510.198,92 (quinhentos e dez mil cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2011 a 09/06/2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 240.253,92 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 545.050,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: Nível Central, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 36.962,86 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 10/06/2012 a 09/06/2013 e o acréscimo de aproximadamente 2,08%, visando inclusão do IECAC e o reajuste com base na tabela EMOP de março de 2012, para prestação de serviços de conservação e manutenção da qualidade do ar a serem prestados em Unidades Hospitalares da Rede SES: LACENN, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA, no valor de R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nDE 29.11.2012\r\na despesa para aquisição de suplemento alimentar e gêneros alimentícios, para pacientes internados e funcionários do Hospital Estadual Teixeira Brandão, pelo período de 12 meses, sendo esta despesa para o valor mensal, em favor da COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS VIEIRA LTDA-ME, no valor de R 60.833,25 (sessenta mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Temozolomida-100 mg -capsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 65/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 35/2011, em favor da OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 62.610,92 (sessenta e dois mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Pancreatite, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 97.785,60 (noventa e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado, Grupo 1B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, atendidos pela SES, mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 45/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-A de 2012, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 83.038,43 (oitenta e três mil trinta e oito reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Ranibizumabe 100 mg/ml 0,23 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 25/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 26 de 2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 292.985,60 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n° 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Ácido Ursodesoxicolico 300mg, para atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 105/2012, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nId: 1421260\r\n"
        ],
        "1421304": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.223/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 076/2010, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E- 17/205.105/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\nDE 03.12.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.422/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 024/2009, referente a prorrogação de prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos a contar de 12.01.2013, transferindo seu término para 10.06.2013, necessários à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO COM TRATAMENTO AMBIENTAL NAS RODOVIAS RJ-140 E RJ-106, objeto do processo n° E-17/201.390/2009, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.532/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 044/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 022/2012, realizada no dia 23 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156, NA LOCALIDADE DE VOLTA DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, a firma SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R 236.966,43.\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.835/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 29/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 05/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 07 de novembro de 2012 e a 2ª sessão no dia 14 de novembro de 2012, e ADJUDICO a execução da CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO TRÂNSITO, TRANSITOLÂNDIA, NO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, a firma STC-DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo valor de R 144.890,00.\r\nPROC. Nº E-17/205.307/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4 - RODOVIA RJ-106, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA / SÃO PEDRO DA ALDEIA) - BOTAFORGO, RESTARAÇÃO, objeto do processo E-17/203.720/2012, Contrato n° 049/2012, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/205.384/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1 - RODOVIA RJ-230, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-214 (FAZ PROVIDÊNCIA / VARRE SAI) - INÍCIO DO PAVIMENTO (SANTA CLARA / PORCIÚNCULA), objeto do processo E-17/203.395/2012, Contrato n° 037/2012, a cargo da empresa PROMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPROC. Nº E-17/205.424/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E RODOVIÁRIA NA RJ-158, TRECHO: ANGELIM (SÃO FIDÉLIS) - ENTRONCAMENTO RJ-192 (DOIS RIOS - SÃO FIDÉLIS) COM 3,70KM DE EXTENSÃO - RESTURAÇÃO), objeto do processo E- 17/200.686/2012, Contrato n° 036/2012, a cargo da empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n.12.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.328/2012 - SANERIO CONTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitação às fls. 21, INDEFIRO.\r\nId: 1421304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421307": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPregão Presencial RIOTRILHOS Nº 002/2012 - Adjudico e Homologo a contratação da empresa MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-EPP para a prestação de serviços de auditoria especializada em cálculos trabalhistas, pelo valor global de R 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais), com amparo jurídico na Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 31.863/2002.\r\nId: 1421307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421313": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento no valor de R 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais).\r\n*Omitido no DOERJ de 06/12/2012.\r\nId: 1421313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421316": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1421316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421323": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2012\r\nPROC. Nº E-17/202.591/2012 \r\nOnde se lê: ... transferindo seu término para 09.08.2012, ... \r\nLeia-se: ... transferindo seu término para 19.08.2012, ...\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1421323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421327": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° E-02/002758/2012 - Considerando o pedido formulado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SEAPEC n° 35, de 11 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial de 04 de outubro de 2012, autorizo a prorrogação de prazo, para 21 de dezembro de 2012, para apresentação do relatório das atividades desenvolvidas. \r\nId: 1421327\r\n"
        ],
        "1421342": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 03.12.2012\r\nPROCESSO N° E-02/02502/1990 - RUI POEYS DA FONSECA. ID FUNCIONAL: 19337744 - Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 21.04.1997 a 20.04.2002, de 21.04.2002 a 21.04.2007 e de 21.04.2007 a 20.04.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/1979.\r\nId: 1421342\r\n"
        ],
        "1421353": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Comissão de Sindicância. Autorizo.\r\nId: 1421353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421356": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2012\r\ndispensa de licitação , em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2012.\r\nId: 1421356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421360": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2012\r\nProcesso nº E-09/00597/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de VALERIA GLORIA DO AMARAL, MAJ PM RG 36.351.\r\nProcesso nº E-09/01006/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de LAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM, MAJ PM RG 39.342.\r\nProcesso nº E-09/00010/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de ELIAS CHAGAS PEIXE, CAP PM RG 34.2391.\r\nProcesso nº E-09/00033/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, CAP PM R G 43.543.\r\nProcesso nº E-09/00228/2626/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2012, os proventos de EDSON NUNES DO AMARAL, 1º TEN PM RG 48.529.\r\nProcesso nº E-09/00028/2575/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE HENRIQUE LIMA, SUBTEN PM RG 33.891.\r\nProcesso nº E-09/00052/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de CARLOS ANTONIO MARQUES BRANCO, SUBTEN PM RG 34.867.\r\nProcesso nº E-09/00024/2562/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de IZAUOSTON FARIAS DE BARROS, SUBTEN PM RG 35.046.\r\nProcesso nº E-09/00001/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de AMARO CARDOSO TEIXIGA, SUBTEN PM RG 35.722.\r\nProcesso nº E-09/02023/2523/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL, SUBTEN PM RG 36.046.\r\nProcesso nº E-09/00006/2568/2012 - Fixados, com validade a contar dr 05.10.2012, os proventos de Gerson pereira da silva, subten PM RG 36.088.\r\nProcesso nº E-09/00866/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de MARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 36.552.\r\nProcesso nº 00102/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CELSO LUIZ SOARES, SUBTEN PM RG 36.624.\r\nProcesso nº E-09/01213/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO BERGAMO MARTINS.\r\nProcesso nº E-09/02064/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.962.\r\nProcesso nº E-09/02090/2573/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de WALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.023.\r\nProcesso nº E-09/00023/2541/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VALDECY DA SILVA APICELLA, SUBTEN PM RG 37.008.\r\nProcesso nº E-09/00005/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de RAMIRO DEODATO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 38.325.\r\nProcesso nº E-09/00127/2587/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de LAERTE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.241.\r\nProcesso nº E-09/00011/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de SERGIO LUIS SILVA, SUBTEN PM RG 39.784.\r\nProcesso nº E-09/00184/2590/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CARLOS DE MELO INACIO, SUBTEN PM RG 42.574.\r\nProcesso nº E-09/00056/2508/2912 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de VILSON JOSE RUFINO, SUBTEN PM RG 42.936.\r\nProcesso n° E-09/00013/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de CLOVIS HARDOIM LIRIO, SUBTEN PM RG 43.144.\r\nProcesso n° E-09/00037/2544/2912 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de SEBASTIÃO AUGUSTO CHAVES NETO, SUBTEN PM RG 43.862.\r\nProcesso nº E-09/00084/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de PAULO CAMPOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.663.\r\nProcesso nº E-09/00021/2571/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de SERGIO ALVES DE MORAES, 1º SGT PM RG 41.474.\r\nProcesso nº E-09/00050/2544/2011 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de EDSON DE SOUZA MARQUES, 1º SGT PM RG 47.672.\r\nProcesso nº E-09/00692/2537/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.12.2011, os proventos de LUIZ CARLOS COSTA, 2º SGT PM RG 34.375.\r\nProcesso nº E-25/05410/577/94 - Fixados, com validade a contar de 10.07.2008, os proventos de JORGE TRLES DE MEDEIROS, 3º SGT PM RG 15.427.\r\nProcesso nº E-09/00243/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.07.95, os proventos de EVANDRO CARLOS DA SILVA FARIA, CB PM RG 53.146.\r\n\r\nId: 1421360\r\n"
        ],
        "1421367": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2012\r\n*PROCESSO Nº E-12/290.220/2011 - De acordo com o art. 1º, inciso X, da Resolução/SEPLAGnº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010, , tendo em vista o exposto, às fls. 197, pela Sra. Presidente da 14ª COPIA. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1421367\r\n"
        ],
        "1421398": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2012, do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2012 da SEPLAG e a despesa em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 00.530.512/0001-60, no valor mensal de R 21.476,00 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e seis reais), perfazendo um valor total para um período de 24 (vinte e quatro) meses de R 515.424,00 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e quatro reais), com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações, para locação de 04 (quatro) veículos blindados. \r\nId: 1421398\r\n"
        ],
        "1421399": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DE 07/12/2012\r\nProc. nº E-09/56/1714/2009 - Hamilton Trindade, matr. nº 811.589-1 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Noemia do Amor Divino Trindade, fazendo jus ao saldo credor líquido constante no demonstrativo as fls. 14 do processo nº E-09/56/1714/2009, conforme teor da Resolução Sare nº 3076/2006.\r\nProc. nº E-09/5992/1907-2012 - Hudson Luiz Alves, ID. Funcional 2986736-3, matr. nº 289.893-0 -Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à PMERJ, 2.017 dias\r\nProc. nº E-09/63456/1037/2012 - Marlon Dias de Castro, ID. Funcional 2962765-6, matr. nº 266.490-2 - Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.179 dias.\r\nProc. nº E-09/56/1714/2009 - Hamilton Trindade, matr. nº 811.589-1 - TORNO SEM EFEITO o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Noemia do Amor Divino Trindade, publicado no DORJ de 24/07/2009, despacho de 22/07/2009, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo as fls. 14, no presente processo.\r\nProc. nº E-09/5992/1907-2012 - Hudson Luiz Alves, ID. Funcional 2986736-3; matr. nº 289.893-0 - TORNO sem efeito 2.016 dias averbados prestado a PMERJ, publicado no DORJ de 15/06/1992, despacho de 04/06/1992, 3ª coluna, página 13, face extravio do Proc. E- 09/00637/403-92. \r\nProc. nº E-09/11635/1154-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Mônica Santos Guimarães, matr. nº 959.103-3, por falta de amparo legal.\r\nProc. nº E-09/11633/1154-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Natalie Teixeira Thurler, matr. nº 959.126-4, por falta de amparo legal.\r\nId: 1421399\r\n"
        ],
        "1421402": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2012\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.148-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROconforme Certidão emitida em 14.11.2012, no período de 28.02.2001 a 24.06.2012, e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 22.06.1983 a 19.12.1996, computando-se o total de 9.079 (nove mil e setenta e nove) dias de Serviço Público, desprezando-se o período de 25.06.2012 a 08.07.2012, por ser concomitante com o exercício no IEEA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 07.12.2012.\r\nId: 1421402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421406": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.12.2012\r\nCARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHOEngenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.788- 4. Autorizo a contar de 08.11.2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1421406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421414": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-30/001.139/2012 - Instituto Rumo Náutico - Projeto Grael - Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1421414\r\n"
        ],
        "1421460": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DE 05/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.329/2012 - FRANCISCA DE PAULA ROSA, ID Funcional nº 37534521/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2012, revogando-se o despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/090.899/2012 - ELIZABETH PEREIRA PAIVA, ID Funcional nº 30927714, Psicóloga. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/090.596/2009 - ENEAS DANTAS REGO, ID Funcional nº 19833725, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\nPROCESSO Nº E-03/814.301/2011 - LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ MOTTA, ID Funcional nº 32727348/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012, revogando-se o despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-03/091.988/2009 - SILVIA REGINA BORGES, ID Funcional nº 19891350, Psicóloga - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.364/2010\r\nOnde se lê:... ALGECY ALVES DERROSSI...\r\nLeia-se:... ALGECY ALVES DEROSSI...\r\nId: 1421460\r\n"
        ],
        "1421480": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/2012\r\n*PROCESSO Nº E-09/6951/1151/2002 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2002, em favor da ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\nId: 1421480\r\n"
        ],
        "1421492": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2012\r\nPROCESSO N° E-02/00795/1994 - “FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A.” - SIE/RJ n° 621 - Determino a suspensão do uso dos rótulos referentes à desossa de carne bovina.\r\nPROCESSO N° E-02/01243/1998 - “DISTRIBUIDORA DE CARNES BOIBOI LTDA” - SIE/RJ n° 886 - Autorizo a RECLASSIFICAÇÃO do estabelecimento para Matadouro-Frigorífico de Bovinos, o cancelamento de rótulos referentes ao abate de avestruzes e a suspensão do uso dos rótulos referentes à desossa de carne bovina.\r\nPROCESSO N° E-02/000046/2007 - AGROINDÚSTRIA ENTRE SERRAS LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1148, e de seus rótulos.\r\nPROCESSO N° E-02/002686/2008 - NATUAPIS PRODUTOS NATURAIS APÍCOLA LTDA. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1114, e de seus rótulos.\r\nPROCESSO N° E-02/003388/2009 - APIÁRIO DA SERRA LTDA ME. - SIE n° 1225 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 86.\r\nPROCESSO N° E-02/003648/2009 - INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - SIE n° 1030 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 109.\r\nPROCESSO N° E-02/004805/2009 - CLARIMAR LACERDA MARTINS. - SIE n° 060 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 55.\r\nId: 1421492\r\n"
        ],
        "1421507": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de 21.06.1993, e alterações subseqüentes, RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no inciso IV do art. 24 do mesmo diploma legal, em favor do Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda, pelo valor estimado de R 388.271,88 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, encerrando-se quando da conclusão do processo licitatório em curso. \r\nId: 1421507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421530": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4664/2012 - PAULO CESAR GUIMARÃES DE MIRANDA - Id. Funcional 32152132. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 12/07/1976 a 15/08/1976, de 30/08/1976 a 08/10/1976, de 22/03/1977 a 25/01/1978, de 01/12/1978 a 07/07/1979, de 23/01/1980 a 14/06/1980 e de 01/08/1980 a 08/01/1981, no total de 909 (novecentos e nove) dias, de efetivo exercício tendo sido desprezados 402 (quatrocentos e dois) dias, por ser concomitante. \r\nId: 1421530\r\n"
        ],
        "1421553": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/650201/1996 - MARCIA KALI AIDE, Id. Funcional 8681279 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/03/2005 a 07/03/2010. \r\nId: 1421553\r\n"
        ],
        "1421578": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta nos processo nº E-18/490.154/2012,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Maria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2 e Alexandre Loureiro, Matrícula, matrícula nº 0131-3, como fiscais do Contrato nº 025/2012, autorizado através do processo nº E- 18/490.154/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico FMIS nº 14/2012.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1421578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421587": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nProc. nº E-18/490.150/2012 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2012 e adjudico a prestação de serviço de combate a praga urbana, sendo o LOTE 01, em favor da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 16.022,90 (dezesseis mil vinte e dois reais e noventa centavos) e o LOTE 02 em favor da empresa BIOVET SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 42.017,80 (quarenta e dois mil dezessete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R 58.040,70 (cinquenta e oito mil quarenta reais e setenta centavos).\r\nEsclareço que a despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.12, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\nId: 1421587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421598": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/12/2012\r\nProc. nº E-09/039905/1105/2012 - Antonio Herculano Bandeira Botelho, matr. 871.280-4 - período base de 03/05/2007 a 30/04/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/8276/1702/2012 - Carlos Antônio de Senna, matr. 144.863-8 - períodos base de 01/10/73 a 29/09/78, de 30/09/78 a 28/09/83, de 29/09/83 a 26/09/88, de 27/09/88 a 25/09/93, e de 26/09/93 a 24/11/98, acrescido de mais 61 dias de LTS, 25/11/98 a 23/11/2003 = 18 meses. \r\nProc. nº E-09/037918/1027/2012- Celso Massari Lima, matr. 263.539-9 - período base de 04/06/2007 a 03/06/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/17937/1055/2012 - Fernando Chaves de Souza, matr. 263.532-4 - período base de 04/06/2007 a 01/06/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/039901/1105/2012- Genival Carvalho Fagundes, matr. 0.871.599-7 - período basede 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/071390/1901/2012 - Jose Ferreira Pinto, matr. 852.615-4 - período base de 08/08/2004 a 06/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/112780/1510/2012 - Kelly Cristina Mendes Amorim, matr. 925.003-6 - período base de 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0328/1216/2012 - Rodrigo Martins Barreto, matr. 872.129-2 - períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/8036/1702/2012 - Ubiramar Fernandes, matr. 1.121.580- 3 - período base de 11/12/93 a 19/12/98, acrescido de mais 10 de LTS, 20/12/98 a 01/02/2004, acrescido de mais 45 dias de LTS e 02/02/2004 a 16/03/2009, acrescido de mais 45 dias de LTS = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0792/1051/2012 - Vitorino Gonçalves Magdaleno, matr. 266.458-9 - períodos base de 06/07/2000 a 04/07/2005 e de 05/07/2005 a 03/07/2010 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1421598\r\n"
        ],
        "1421620": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2012\r\nMARIO GOMES DE ALMEIDA e outros\r\nOnde se lê:...Processo nº E-10/131.186/2010...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-10/138.186/2010...\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2012\r\nProc. nº E-10/140.346/2012 - DECLARO extinto por vacância a permissão concedida ao Senhor Bartolomeu Manoel Menezes Simões que participou da Concorrência 02/2008, AUTORIZO a convocação do licitante seguinte, obedecendo a ordem classificatória.\r\nProc. nº E-10/136.688/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/137.714/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/139.808/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/137.975/2012, E-10/139.244/2012, E- 10/139.805/2012, E-10/139.943/2012, E-10/140.038/2012, E- 10/140.522/2012, E-10/140.617/2012, E-10/140.660/2012, E- 10/141.016/2012, E-10/141.178/2012, E-10/141.203/2012, E- 10/141.278/2012, E-10/141.344/2012, E-10/141.536/2012, E- 10/141.578/2012, E-10/141.936/2012, E-10/141.995/2012, E- 10/142.027/2012, E-10/142.028/2012, E-10/142.029/2012, E- 10/142.030/2012, E-10/142.031/2012 e E-10/142.092/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito. \r\nProcessos nºs E-10/139.299/2012, E-10/139.300/2012, E- 10/139.301/2012, E-10/139.302/2012, E-10/139.303/2012, E- 10/139.304/2012, E-10/139.309/2012, E-10/139.310/2012, E- 10/139.311/2012, E-10/139.312/2012, E-10/139.313/2012, E- 10/139.324/2012, E-10/139.344/2012, E-10/139.359/2012, E- 10/139.365/2012, E-10/139.374/2012, E-10/139.391/2012, E- 10/139.393/2012, E-10/139.397/2012, E-10/139.401/2012, E- 10/139.434/2012, E-10/139.436/2012, E-10/139.437/2012, E- 10/139.438/2012, E-10/139.439/2012, E-10/139.449/2012, E- 10/139.621/2012, E-10/139.622/2012, E-10/139.623/2012, E- 10/139.624/2012, E-10/139.795/2012, E-10/139.796/2012, E- 10/139.797/2012, E-10/139.799/2012, E-10/140.009/2012, E- 10/140.012/2012, E-10/140.013/2012, E-10/140.014/2012, E- 10/140.015/2012, E-10/140.017/2012, E-10/140.018/2012, E- 10/140.019/2012, E-10/140.072/2012, E-10/140.073/2012, E- 10/141.170/2012, E-10/141.171/2012, E-10/141.521/2012, E- 10/141.525/2012, E-10/141.527/2012, E-10/141.528/2012, E- 10/141.529/2012, E-10/141.530/2012 e E-10/141.531/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso. \r\nProc. nº E-10/142.043/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.044/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n12\r\nProcessos nºs E-10/139.362/2012, E-10/140.008/2012 e E- 10/141.532/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso. \r\n12\r\nProcessos nºs E-10/131.058/2012, E-10/135.051/2012, E- 10/137.216/2012, E-10/139.435/2012, E-10/140.010/2012, E- 10/140.011/2012, E-10/140.016/2012, E-10/140.016/2012 e E- 10/140.256/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nId: 1421620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421621": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nProc. nº E-10/141.699/2012 - JACI PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00282-4, Agente Auxiliar Administrativo - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de novembro de 2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\nId: 1421621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421638": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 54.671,20 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), referente à despesa do exercício de 2011, em favor da Editora Record Ltda.\r\nId: 1421638\r\n"
        ],
        "1421639": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 22.057,46 (vinte e dois mil cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente à despesa do exercício de 2010, em favor da Cooperativa Ouro Taxi Ltda.\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1421639\r\n"
        ],
        "1421662": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\nANGELICA MARIA TAVARES DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.430- 2, referentes aos períodos base de 01/10/1988 a 29/09/1993, e de 30/09/1993 a 28/09/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 1.003.685-3, referentes aos períodos base de 19/11/1984 a 17/11/1989, e de 18/11/1989 a 16/11/1994, num total de 360 dias.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.178-9, referentes aos períodos base de 08/12/1986 a 06/12/1991, e de 07/12/1991 a 04/12/1996, num total de 360 dias. \r\nFRANCISCA HELENA ROCHA SETUBAL, Enfermeiro, matr. nº 230.468-1, referentes ao período base de 24/11/1991 a 21/11/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.844-3, referente aos períodos base de 30/11/1980 a 13/12/1985, e de 22/09/1991 a 19/10/1996, num total de 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n, Operador de Raio X, matr. nº 260.269-6, referente ao período base de 10/12/1991 a 25/12/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses. \r\nMARIA ELISABETE FERNANDES DIAS DUARTE Oficial de Farmácia, matr. nº 260.263-9, referente ao período base de 16/12/1991 a 13/12/1996, num total de 180 dias. 03 (três) meses. \r\n, Psicólogo, matr. nº 261.199-4, referentes aos períodos base de 26/03/1988 a 24/03/1993, e de 25/03/1993 a 23/03/1998, num total de 360 dias. 06 (seis) meses. \r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima relacionados\r\nId: 1421662\r\n"
        ],
        "1421663": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ROCURADOR GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL, no valor total de R 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral, autoridade ordenadora de despesa. \r\nId: 1421663\r\n"
        ],
        "1421666": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08/11/2012\r\nAgente Administrativo de Saúde, matr. nº 286.518-6. 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/12/1992 a 29/11/1997 de 30/11/1997 a 28/11/2002 e de 29/11/2002 a 27/11/2007.\r\nId: 1421666\r\n"
        ],
        "1421678": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "Louvado nas manifestações da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e do Presidente da Comissão Especial de Licitação, as quais adoto como fundamento desta decisão, apresentada pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA. contra o Edital da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012, protocolada nos autos do Processo Administrativo nº E-12/3377/2012.\r\nId: 1421678\r\n"
        ],
        "1421679": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., no valor de R 51.915,83 (cinquenta e um mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda., no valor de R 82.200,47 (oitenta e dois mil duzentos reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1421679\r\n"
        ],
        "1421684": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\na licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012, aquisição de 01 (um) impendanciometro automático, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VII), cujo certame ocorreu em 12 de novembro de 2012, ás 10 horas, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o nº , sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a ADJUDICAÇÃO ao LOTE I ,em favor da seguinte empresarial:\r\n, CNPJ 02.512.121/0001-48.\r\n(quinze mil e seiscentos reais).\r\nId: 1421684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421686": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E- 30/124/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL), entre a dita Secretaria e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FARJ), desde que observadas as recomendações formuladas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\nId: 1421686\r\n"
        ],
        "1421693": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, anteriormente Gladis Valle de Oliveira Fontes, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E- 01/53706/2012.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gladis Valle de Oliveira. Processo nº E-01/53706/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2012, , ID. Funcional nº 5008426-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/527/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Ribeiro, matrícula nº 0834854-2. Ofício PCERJ nº 326/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0834854-2, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 326/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de novembro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0815897-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 328/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 29 de dezembro de 2012, , Delegado de Polícia, matrícula nº 0811725-1, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão de Promoção, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 327/1200/2012.\r\nPerito Legista, matrícula nº 888535-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vitor Hugo Salatiel Pulitini, matrícula nº 810890-4. Ofício PCERJ nº 324/1200/2012.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, , Perito Legista, matrícula nº 810890-4, do cargo em comissão de Chefe de Posto Regional, símbolo DAI-6, dos Postos Regionais de Polícia Técnico Científica, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 324/1200/2012.\r\ndo Ato de 23/07/2012, publicado no D.O. 24/07/2012, que designou o Assistente II OSNI DA SILVA VIDREIRO, da Diretoria de Produção, da Fundação Santa Cabrini, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Chefia de Gabinete, da mesma Fundação, com validade a contar de 03/12/2012. \r\n, ID Funcional nº 547600-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/360/2012.\r\no Ato de 05 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 06/12/2012, que exonerou, com validade a contar de 04 de dezembro de 2012, , ID Funcional nº 5008655-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n, ID. Funcional nº 4401283-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3537/2012.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Roseni de Oliveira Souza Pereira, ID. Funcional nº 4401283-7. Processo nº E- 02/3537/2012.\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\ncom validade a contar de 14 de novembro de 2012, ADILSON LIBÂNIO DA CRUZ, matrícula nº 40417-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131234/2012.\r\n*Omitido no D .O. de 07/12/2012.\r\nId: 1421693\r\n"
        ],
        "1421782": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2012\r\n1ª COLUNA\r\nDIRETORA\r\n12\r\nProcesso nº E-10/738/2012 \r\nOnde se lê ... o tempo de serviço em atividade vinculada ao Ministério da Saúde,...\r\nLeia- se... o tempo de serviço em atividade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,...\r\nId: 1421782\r\n"
        ],
        "1421815": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30.11.2012\r\no sobrestamento.\r\nId: 1421815\r\n"
        ],
        "1421821": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.12.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/12/2010 a 31/12/2010 (12 dias), 01/01/2011 a 13/02/2011 (44 dias), 06/03/2011 a 13/03/2011 (08 dias), 04/04/2011 a 10/04/2011 (07 dias), 25/04/2011 a 12/06/2011 (49 dias), 23/06/2011 a 26/06/2011 (04 dias), 01/08/2011 a 07/09/2011 (38 dias), 23/09/2011 a 25/09/2011 (03 dias) e de 26/10/2011 a 31/12/2011 (67 dias) na forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/01/2012 a 29/01/2012 (29 dias), 24/02/2012 a 04/03/2012 (10 dias), 15/03/2012 a 27/05/2012 (74 dias), 12/06/2012 a 20/06/2012 (09 dias), 07/08/2012 a 12/08/2012 (06 dias), 03/09/2012 a 04/11/2012 (63 dias) e de 21/11/2012 a 31/12/2012 (41 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 21/11/2012 a 10/12/2012 (20 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/10/2012 a 13/11/2012 (15 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nId: 1421821\r\n"
        ],
        "1421826": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06.12.2012\r\nDiante de todo o exposto, nego provimento ao recurso, para os fins de manter a penalidade de advertência escrita aplicada pelo e. Conselho da d. Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 1421826\r\n"
        ],
        "1421860": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor de Bonito & Compri Produções Ltda.\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em favor de Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.11.2012.\r\nId: 1421860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421863": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - AGENTES DE DEFESA CIVIL - SUOP, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1421863\r\n"
        ],
        "1421870": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n20365160. Período base de 10/08/07 a 07/08/12;\r\nANTONIA RODRIGUES ALVES PEIXOTO;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\nMARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE;\r\n, ID. ;\r\nMONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA;\r\n, ID. 13/12/11.\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1421870\r\n"
        ],
        "1421877": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária eALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA ROMA SANCHEZMédico Pneumologista, matrícula n° 4.905.675-7, ID Funcional n° 1977197-5, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 18.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e VANESSA ANJO DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula n° 4.904.330-0, ID Funcional n° 4320609-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 15.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS , Médico Psiquiatra, matrícula n° 4.904.272-4, ID Funcional n° 4321099-6, com validade a contar de 24 de maio de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23 verso.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANTONIO CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Protocolo, matrícula n° 4.904.595-8, ID Funcional n° 4327821-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 14.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e SONIA BOTELHO MUNAY, Agente Administrativo, matrícula n° 4.904.036-3, ID Funcional n° 543034-8, com validade a contar de 02 de julho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 22.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MORAIS, Assistente Social, matrícula n° 4.904.298-9, ID Funcional n° 4320727-8, com validade a contar de 25 de julho de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 23.\r\no pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e GEOSE NEILE COSTA DA CONCEIÇÃO, Psicólogo, ID Funcional n° 5000017-9, com validade a contar de 15 de agosto de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às folhas 14.\r\nId: 1421877\r\n"
        ],
        "1421893": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nProc. nº E-01/721009/1985 - MARLUCE FERREIRA GAMA - matr.2861-3 - o adicional de 60% de triênio, com validade a contar de 29/09/2012.\r\nProc. nº E-01/706110/1987 - JOSÉ BELMIRO PINTO SOBRINHO - matr.2748-2 - o adicional de 55% de triênio, com validade a contar de 08/11/2012.\r\no pagamento do Auxílio Funeral.\r\nProc. nº E-01/338802/2012 - BEATRIZ CASTANHO - matr. 0888-8 - o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1421893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421924": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n27/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.703.524/2012-SÔNIA APARECIDA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.354-0.\r\nProc. nº E-03/10.703.523/2012-AGDA GONÇALVES PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.870-9.\r\nProc. nº E-03/1.310.706/2007-ALINE MARIZ DE ASSIS GROETAERS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.743-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/4.800.188/96-MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 248.627-2, período base de 19/02/2001 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/8.613.245/2012-CELSO JOSÉ FARIA DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.409-6, períodos base de 18/09/98 a 17/09/2003 e de 24/03/2004 a 23/03/2009.\r\nProc. nº E-03/7.130.982/2003-ELISABETE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.599-6, períodos base de 12/09/97 a 09/11/2002 e de 09/04/2003 a 02/05/08.\r\nProc. nº E-03/7.110.057/99-JOÃO ARAÚJO DA SILVA, Vigia II, mat. nº 272.026-6, período base de 01/07/97 a 30/06/2002 e de 09/06/2004 a 08/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.612.749/2012-MARIA ELENA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.015.092-9, períodos base de 07/003/94 a 04/05/99 e de 30/09/2002 a 06/12/2007.\r\nProc. nº E-03/8.613.732/2012-VANIA REGINA DA SILVA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.015.031-7, período base de 18/04/2001 a 17/04/2011.\r\nProc. nº E-03/7.101.423/95-MÁRCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.223-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2000 e de 27/04/2003 a 26/04/2008.\r\nProc. nº E-03/8.610.944/2002-CLEUZA CALIXTO DA SILVA, Servente, mat. nº 277.966-8, período base de 24/05/2001 a 06/07/2011.\r\nProc. nº E-03/4.800.669/93-CRISTINA HELENA FERREIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. 270.413-8, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.600.602/95-NEUZA MARIA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 231.596-8, período base de 12/09/98 a 11/09/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/8.600.593/95-INGRÁCIA FÁTIMA LEMOS PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.555-2, períodos base de 02/05/94 a 01/06/99 e de 02/06/99 a 01/06/2009.\r\nProc. nº E-03/8.611.879/2012-SÔNIA MARIA DE MAGALHÃES SANTOS, Servente, mat. nº 5.008.904-4, períodos base de 07/03/94 a 20/04/99; de 21/04/99 a 25/04/2004 e de 26/04/2004 a 25/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.613.633/2012-ANA PAULA RIBEIRO DA CRUZ FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 253.240-6, período base de 24/08/95 a 23/08/2010.\r\nProc. nº E-03/904.767/85-ANTONIO GOMES LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 92.273-2, períodos base de 16/03/92 a 15/03/2002 e de 14/04/2007 a 18/06/2012.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/3.700.112/88-CLÁUDIA LÚCIA DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. II, mat. nº 195.073-2, período base de 02/04/2002 a 25/04/2007.\r\nProc. nº E-03/3.700.456/95-NEUZA MARIA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.360-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\nProc. nº E-03/4.400.035/95-NILCINÉIA DE ASSIS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.506-3, período base de 15/06/2004 a 08/08/2009.\r\nProc. nº E-03/4.400.058/95-REJANE SPÍNDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.121-0, período base de 19/08/2005 a 18/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.400.077/95-MARIA LÚCIA MORENO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.036-0, período base de 30/06/2005 a 25/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.410.026/2004-ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.257-3, período base de 02/11/2007 a 21/11/2012.\r\nProc. nº E-03/4.410.078/2005-REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 805.276-3, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/4.500.049/97-ANA LUCIA ALVES CASTRO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.535-3, período base de 18/01/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/4.510.010/98-LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.503-1, período base de 31/08/2005 a 10/11/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.032/2001-ANDREA PERUCCI HUDSON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.977-7, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\nProc. nº E-03/4.510.076/2007-ODIMAR CORDEIRO DE CARVALHO, Encarregado de Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.001.996-7, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\nProc. nº E-03/4.910.062/99-ANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.092-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/5.000.127/96-DILSIS GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.891-8, período base de 15/08/2005 a 02/11/2010.\r\nProc. nº E-03/5.000.247/93-DILSIS GONZALEZ LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.078-1, período base de 23/05/2005 a 10/08/2010.\r\nProc. nº E-03/5.010.052/2000-LILIAN GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.081-8, período base de 12/12/2006 a 08/01/2012.\r\nProc. nº E-03/5.010.120/2000-ANA MARIA DE LIMA MOREIRA, Servente, mat. nº 5.001.867-0, período base de 22/04/2005 a 16/05/2010.\r\nProc. nº E-03/8.210.104/2009-MARCIA BEATRIZ MARIOTTI GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.426-9, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.802.228/2011-MARIA HELENA DE OLIVEIRA PALOQUINE, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.588-4, período base de 02/04/2006 a 29/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.770/2012-BEATRIZ DAS GRAÇAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.309-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.900.288/2000-LUCIANA CRISTINA TERNEIRO FLORES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.158-3, período base de 01/06/2005 a 31/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.900.980/2010-DINÁ GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.618-3, período base de 17/05/2004 a 11/06/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.950/2012-JOSÉ LUIZ VIEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 254.113-4. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 11/02/87 a 10/02/92; de 11/02/92 a 10/02/97; de 11/02/97 a 10/02/2002; de 11/02/2002 a 10/02/2007 e de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\nProc. nº E-03/4.410.007/2011-TEREZINHA CUNHA VASCONCELLOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.931-6.\r\nProc. nº E-03/10.802.291/2012-ANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.686-6.\r\nProc. nº E-03/10.802.840/2012-ZÉLIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.068-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.702.828/87-AIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 519.092-1, período base de 13/06/2006 a 12/07/2011.\r\nProc. nº E-03/1.700.769/94-VALERIA FERREIRA DE BARROS, Datilógrafo, mat. nº 272.094-4, período base de 29/10/2007 a 28/10/2012.\r\nProc. nº E-03/1.710.080/98-MARGARETH PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 159.146-0, período base de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nProc. nº E-03/2.800.205/95-ANA LUCIA DOMINGUES BOECHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.159-8, período base de 24/05/2005 a 23/05/2010.\r\nProc. nº E-03/6.800.106/96-JACQUELINE BU HARB GOMES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.908-9, período base de 25/11/2006 a 24/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.800.107/96-JACQUELINE BU HARB GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.401.074/97-ELIZABETH DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.500-2, período base de 15/08/2006 a 09/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.760.025/98-MARIA JOSE DA COSTA PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.790-4, período base de 10/04/2006 a 19/07/2011.\r\nProc. nº E-03/6.810.015/98-HEDINA LEITE DA SILVA CASANOVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.935-4,período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.810.258/98-LUPÉRCIO RIBEIRO TANNUS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.867-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\nProc. nº E-03/1.740.090/99-REGINA CONCEIÇÃO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.979-1, período base de 12/09/2006 a 11/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1.720.196/2004-LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.204.970-6, período base de 24/09/2007 a 23/09/2012.\r\nProc. nº E-03/1.730.593/2005-MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.223-3, período base de 06/06/2003 a 26/08/2008.\r\nProc. nº E-03/10.407.175/2008-MARCIA VERONICA DE SOUZA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.264-1, período base de 04/02/2007 a 05/03/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.500.740/94-LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.656-5, período base de 13/06/2002 a 12/07/2012.\r\nProc. nº E-03/1.500.741/94-LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.897-0, período base de 11/12/2001 a 10/12/2011.\r\nProc. nº E-03/11.300.809/2002-SONORA ALICE BITTENCOURT MAIA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.006.160-5, períodos base de 07/03/99 a 19/07/2004 de 20/07/2004 a 19/07/2009.\r\nProc. nº E-03/1.730.464/2003-RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA FILHO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.592-4, períodos base de 02/03/99 a 30/04/2004 e de 01/05/2004 a 30/04/2009.\r\nProc. nº E-03/10.404.265/2011-HERALDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.988-8 períodos base de 11/06/86 a 10/06/91 e de 24/02/2000 a 23/02/2005.\r\nProc. nº E-03/10.402.016/2012-ROSEMARY RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.610-4, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 20/09/87 a 26/09/92.\r\nProc. nº E-03/10.402.039/2012-ROSEMARY RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.852-2, períodos base de 21/10/99 a 13/12/2004 e de 14/12/2004 a 13/12/2009.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/1.701.439/95-MARIA SALVADORA DE ALMEIDA GOMES, Servente, mat. nº 199.748-5, período base de 16/08/97 a 15/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.402.041/2012-ELEONORA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 249.472-2, períodos base de 23/06/86 a 22/06/91 e de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nProc. nº E-03/10.404.302/2012-EUCIMAR CRESPO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.188-8, períodos base de 14/02/95 a 13/02/2000 de 20/06/2001 a 19/06/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/9.310.027/98-ELIZABETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.165-8. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.404.706/2012-VANDA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.110-5.\r\nProc. nº E-03/10.404.710/2012-ADLA PEREIRA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.759-6\r\nProc. nº E-03/10.404.788/2012-LIDIA MARCIA RODRIGUES MAGELO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.986-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1421924\r\n"
        ],
        "1421977": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPArtamento GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLUVIÔMETROS TELEMÉTRICOS E SIRENES COMPOSTAS POR CONJUNTOS ELETRÔNICOS DE COMANDO E CORNETAS, com fundamentação legal no art. 11 da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1421977\r\n"
        ],
        "1421986": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n- MARIA GLORIA BERTONE COSTA - \r\nId: 1421986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421999": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- ZORAIDE NEVES DA COSTA, Digitador, Nível 1, matr. nº 24/001.044-7. FIXADOS os proventos mensais a contar de 26.11.2012.\r\n- ANDRÉA CRISTINA RIBEIRO SOUZA, matr. nº 24/003.769-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes.\r\n- ROBERTO ROCHA PINTO, matr. nº 24/004.523-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\nId: 1421999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422008": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2012\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 582.566,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais), em decorrência de Termo Aditivo. \r\nId: 1422008\r\n"
        ],
        "1422012": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35895-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2012 a 16/12/2012, para representar a UERJ em Visita Técnica a Universidade de Manchester, Reino Unido; e para participar no SRII-INDIA ICSEM 2012, na Cidade de Karnatak, Índia. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE FERNANDES HABIBE, matr. nº 35115-5, Professor Assistente, no período de 03/12/2012 a 16/12/2012, para representar a UERJ em Visita Técnica a Universidade de Manchester, Reino Unido; e para participar no SRII-INDIA ICSEM 2012, na Cidade de Karnatak, Índia. \r\n- AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRE ALVARENGA PALMEIRA, matr. nº 33729-5, Professor Assistente, no período de 03/12/2012 a 16/12/2012, para representar a UERJ em Visita Técnica a Universidade de Manchester, Reino Unido; e para participar no SRII-INDIA ICSEM 2012, na Cidade de Karnatak, Índia. \r\nId: 1422012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422014": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: dezembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n8.110-9\r\nEdmundo Fickelscherer Filho\r\n83/83\r\n30.121-8\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n12/12\r\n31.480-7\r\nDébora Milagres Ferreira\r\n82/83\r\n33.399-7\r\nNoemi dos Santos Rosa\r\n83/83\r\n33.439-1\r\nJose Julio Pedrosa Filho\r\n47/83\r\n33.929-1\r\nMarco Antonio Abrantes de Barros\r\n59/83\r\n34.019-0\r\nDaniel Antonio de Moraes Sarmento\r\n38/83\r\n34.474-7\r\nClaudio Ribeiro de Brito\r\n83/83\r\n35.161-9\r\nLiliane Duarte Pereira S. Pinheiro\r\n83/83\r\n35.347-4\r\nRonaldo de Souza Leite Chataignier\r\n82/83\r\n35.993-5\r\nRodrigo Brandão Viveiros Pessanha\r\n83/83\r\n36.331-7\r\nAline Sterque Villacorta\r\n83/83\r\n36.466-1\r\nMaria Cristina Dornas\r\n66/83\r\n36.469-5\r\nVictor Teixeira Dubeux\r\n34/83\r\n36.469-5\r\nVictor Teixeira Dubeux\r\n68/83\r\nId: 1422014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422016": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2012\r\n- LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36029-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/11/1993 a 28/02/1995 e de 01/01/1996 a 28/02/1996, totalizando 520 dias de exercício.\r\nDE 06.12.2012\r\n- BRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35909-1- ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 03/07/2006 a 25/01/2008, totalizando 572 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 08/03/2010 a 29/02/2012, totalizando 724 dias de exercício.\r\n- ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36210-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/2009 a 02/03/2009 e de 19/12/2011 a 30/04/2012, totalizando 149 dias de exercício.\r\n- JORCELINO MACHADO TERRA, matr. nº 36210-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/01/1978 a 06/01/1981, 09/11/1981 a 11/06/1982, 01/12/1983 a 15/05/1984, 01/04/1985 a 31/03/1986, 01/10/1986 a 23/12/1987, 03/06/1988 a 09/09/1988, 06/12/1988 a 18/19/1989 e de 19/09/1989 a 02/07/1990, totalizando 2.949 dias de exercício.\r\n- ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36427- 3- ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/03/2011 a 25/08/2011, totalizando 484 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- LIA DE MATTOS ROCHA, matr. nº 35276-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2007 a 09/08/2007 e de 14/04/2009 a 22/07/2009, totalizando 231 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- GILDA REGINA CORREA PINHEIRO, matr. nº 34309-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/01/1990 a 03/07/2003, totalizando 3.557 dias de exercício.\r\n- ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36210-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/02/2009 a 02/03/2009 e de 19/12/2011 a 30/04/2012, totalizando 149 dias de exercício.\r\n- FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 33084-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1984 a 30/03/1985, 07/12/1987 a 24/12/1987, 01/03/1988 a 04/03/1991 e de 05/03/1991 a 05/04/1995, totalizando 3.062 dias de exercício.\r\n- JULIO CESAR MATTOS MAGALHÃES, matr. nº 7448-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1985 a 10/07/1986 e de 16/07/1986 a 08/07/1987, totalizando 610 dias de exercício.\r\n- LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2011 a 31/07/2012, totalizando 519 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JULIANA CHAVES CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 36461-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/07/2002 a 31/12/2002, totalizando 184 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- SYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31702-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/10/1975 a 28/02/1977, 01/07/1980 a 31/07/1987, 01/08/1987 a 01/03/1990 e de 02/03/1990 a 05/03/1995, totalizando 5.873 dias de exercício.\r\n- FATIMA VALERIA LIMA JACQUES, matr. nº 34041-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/06/1992 a 01/07/2001, totalizando 2.751 dias de exercício.\r\n- MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VALLASCO, matr. nº 31250-4 - ANOTE-SE o tempo de contribuição previdenciária ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 11/10/2007 a 10/10/2011, totalizando 1.461 dias de contribuição, apenas para fins de aposentadoria.\r\nId: 1422016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422031": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 10/12/2012\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO, licença- prêmio.\r\nIVAN FERREIERA DOS SANTOS, licença-prêmio.\r\nJOSILENE GOMES DOS SANTOS, licença- prêmio.\r\nSIDNEY AUGUSTO DA COSTA, licença-prêmio.\r\nId: 1422031\r\n"
        ],
        "1422036": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2010\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/12/2010\r\nPROCESSO Nº E-01/6087/88 - ROSEMERE MARQUES DA SILVA, matrícula 189.743-8\r\nOnde se lê: período base 07/01/1998 a 05/01/2009\r\nLeia-se: período base 07/01/1998 a 05/01/2008\r\nId: 1422036\r\n"
        ],
        "1422044": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.832/2011 - ROSEMIRA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.010.229-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 462,60.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.831/2011 - SUELI DE OLIVEIRA, mat. nº 5.016.828-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/9.780/2011 - SILVANA DE BRITO FONSECA TERRA, mat. nº 5.002.111-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.064/2011 - MARTA BORGES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.024.758-4, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R 4.362,30.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.605/2012 - ROSANE MARIA MORENO ALVES, mat. nº 155.938-4, período de 05/01/2009 a 14/09/2011, valor R 6.179,84.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.850/2011 - GEIDMAR DA SILVA, mat. nº 5.002.455-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.603/2011 - KENIA DE FARIA SOUZA, mat. nº 5.019.463-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.480/2011 - MARCIA MACIEL DE SOUZA, mat. nº 5.005.788-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.103/2007 - ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.017.785-6, período de 17/05/2011 a 31/12/2011, valor R 5.322,52.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.977/2012 - ZILZETE CARNEIRO CURTY LIMA, mat. nº 236.131-9, período de 20/07/2010 a 31/12/2011, valor R 4.969,36.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.810/2012 - SYLVIA LUCIA ERMIDA MAFRA DOS SANTOS, mat. nº 237.687-9, período de 11/06/2009 a 31/12/2011, valor R 5.770,35.\r\nPROCESSO Nº E-03/6.080/2012 - EUNICE MARIA LOPES, mat. nº 248.328-7, período de 25/02/2011 a 31/12/2011, valor R 2.782,72.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.818/2011 - CELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. nº 1.205.478-9, período de 01/05/2011 a 31/12/2011, valor R 255,53.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.254/2011 - PATRICIA DANTAS SPANO, mat. nº 5.014.685-1, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R 674,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/14.310/2011 - CELSO PESSOA DE MELO, mat. nº 943.837-5, período de 07/05/2011 a 31/12/2011, valor R 648,98.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.356/2011 - MARIA IZABEL TERRA VELLOZO, mat. nº 157.262-7, período de 25/08/2006 a 11/05/2011, valor R 13.290,15.\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.040/2006 - ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, mat. nº 248.283-4, período de 20/01/2008 a 31/12/2010, valor R 5.406,42.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.099/2012 - SILVIA REGINA GOMES BASTOS, mat. nº 161.022-9, período de 24/04/2007 a 02/06/2010, valor R 6.681,18.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.662/2011 - TANIA LUZORIO DA SILVA BARROS, mat. nº 5.011.338-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.851/2011 - VANIA MONTEIRO DO PRADO, mat. nº 5.019.764-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.744/2011 - IVONETE LUIZ PARREIRA, mat. nº 5.011.986-6, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.180/2011 - MANOEL SOARES, mat. nº 5.011.292-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.767/2011 - GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, mat. nº 5.005.805-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.574/2012 - GISELE CATÃO FREITAS, mat. nº 5.015.655-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R 426,38.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.409/2011 - IRENE BRAZ MENDES, mat. nº 5.012.459-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.637/2012 - JORDIÊNE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. nº 157.461-5, período de 02/07/2009 a 29/12/2010, valor R 3.528,05.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.845/2011 - JOÉDIVA DA SILVA MUNIZ, mat. nº 5.005.716-5, período de 06/03/97 a 31/05/97, valor R 196,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.719/2011 - EDELVITA KATIA MARTINS DA SILVA, mat. nº 5.010.524-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.743/2011 - DEISY CRISTINA DE SOUZA LIMA, mat. nº 5.022.339-5, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R 559,33.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.841/2011 - CLAUDILENE SILVA MOTA, mat. nº 5.005.700-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.392/2011 - EGNALDO VELASCO COSTA, mat. nº 5.001.252-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.842/2011 - FATIMA CRISTINA BARBOZA LEITE, mat. nº 5.011.891-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 426,53.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1422044\r\n"
        ],
        "1422050": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2012\r\nProc. nº E-03/10.302.592/2012 - ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.004.233-2.\r\nProc. nº E-03/10.302.289/2012 - ANA PAULA CUNHA CARVALHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.743-02.\r\nProc. nº E-03/10.302.859/2012 - ANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA, Servente III, mat. nº 276.671-8.\r\nProc. nº E-03/10.302.755/2012 - ANGELICA FERNANDES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1201.660-6.\r\nProc. nº E-03/10302.687/2012 - CRISTINA HELENA PARAVIDINE, Prof. Doc. II, mat. nº 238.469-1.\r\nProc. nº E-03/10.302.611/2012 - GRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 918.213-0.\r\nProc. nº E-03/10.302.943/2012 - IZABEL CRISTINA PADRÃO DE OLIVEIRA GRANDE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.171-4.\r\nProc. nº E-03/10.302.487/2012 - KAMILA CURCIO CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 957.618-2.\r\nProc. nº E-03/10.302.919/2012 - LIGIA VIEIRA AMORIM TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.957-5.\r\nProc. nº E-03/10.302.777/2012 - MARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc II, mat. nº 236.545-0.\r\nProc. nº E-03/10.302.921/2012 - MARIA ESTELA DE REZENDE MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.116-7.\r\nProc. nº E-03/10.302.624/2012 - MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 256.248-6.\r\nProc. nº E-03/10.302.625/2012 - MARIA INES TEDERICHE MICICHELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 238.490-7.\r\nProc. nº E-03/10.302.745/2012 - RENY POUBEL SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 194.803-3.\r\nProc. nº E-03/10.302.624/2012 - ROMILDA PINTO DA SILVA, Servente II, mat. nº 1.201.948-5.\r\nProc. nº E-03/10.302.624/2012 - SHEILA MARIA LEAL ECCARD RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.966-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1422050\r\n"
        ],
        "1422075": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0037/2012, com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda, referente aos serviços de gerenciamento e contratação de serviços de elaboração de projetos e orçamentos para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nMotivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para os exercícios de 2012 (final) e de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1422075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422112": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n2\r\nArquive-se o presente processo administrativo disciplinar, diz respeito à servidora MÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº. 8773084, Agente Universitário/Assistente Administrativo/UERJ, matrícula nº 033.212-2, tudo conforme devidamente fundamentado pela Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\nId: 1422112\r\n"
        ],
        "1422139": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " DE 30.11.2012\r\n- GEOAITE DOS SANTOS LIMA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional 4259760 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor de Ciências, matrícula 48933 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- ALEXANDRE VIEIRA ROCHA, Professor Docente I, ID Funcional 50075721 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Anos Iniciais, matrícula 29971 e 63150 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- LÍVIA MACHADO DA SILVA, Técnico de Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n, , de Geografia, matrícula 28797 e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 75639.\r\n- HENRY ZUCKER, Perito Legista, ID Funcional 29785030 - Vínculo 3 () e Médico, matrícula 35823 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- GABRIEL JOSÉ BATISTA DA SILVA MOTA, e 2 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- GILCIMAR RIBEIRO RAMOS, Professor Docente I, ID Funcional 5699096 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 64602 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nZeladorInspetor de Alunos (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- IRIA BRUNO DE OLIVEIRA, Assistente Social, ID Funcional 50044281 - Vínculo 1 (SES) e auxiliar de Creche, matrícula 64157 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 42095972 - Vínculo 5 (SEEDUC), Supervisor Educacional, matrícula 225794-7 (FAETEC) e (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n- ELISANGELA DE SOUZA SANTOS, Perito Legista, ID Funcional 5646391 - Vínculo 1 (PCERJ) e Farmacêutico Bioquímico - Vínculo 2 (SES). Mantenho o despacho de 02.07.2012, publicado no D.O. de 09.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 03.12.2012\r\n- ROBERTA RABELO GUIMARÃES, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula (Prefeitura Municipal de Mesquita).a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1422139\r\n"
        ],
        "1422151": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2012\r\n- RÔMULO REIS BUSTAMANTE, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/004338-0 (DETRAN) e Professor FAETEC I, matrícula 117420-0 (FAETEC).a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 30.11.2012\r\n- SELMA DE OLIVEIRA CORRÊA, Professor I, matrículas 0113118-4 e 0117595-9 (FAETEC).\r\nLUCIANA INÁCIO DA SILVA MARINHEIROFAETECPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA LUÍSA DO AMARAL OLIVEIRASEEDUCPrefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- LUCÍLIA MARIA ESTEVES SANTISO DIEGUEZ, Professor I, matrícula 0118031-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 242798-7 (PCRJ).\r\n- ADILSON VAZ, Professor I, matrículas 0225375-5 e 0223553-9 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n.\r\nDE 03.12.2012\r\n- DIOGO BASTOS DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 43664725 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LÚCIA ELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I - ID Funcional 40413985 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Professor Docente I - ID Funcional 43305580 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Professor Docente I, ID Funcional 43353487 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Docente II, ID Funcional 36424943 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A4, matrícula 7803 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti)\r\n, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nId: 1422151\r\n"
        ],
        "1422154": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ÕES\r\n/2012\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2012\r\n2\r\n)\r\n)\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2012\r\n/2012\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 390443686 - Vínculo(SEEDUC)\r\n3886 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nId: 1422154\r\n"
        ],
        "1422185": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " RIO\r\n- o requerido, louvado na manifestação da Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, constante às fls. 05.\r\nId: 1422185\r\n"
        ],
        "1422243": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2012\r\nProc. nº E-27/0049/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da REGENERO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE RESÍDUOS DE SUCATA LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0049/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da REGENERO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE RESÍDUOS DE SUCATA LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0082/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da STOMP ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165,iInciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0082/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor da STOMP ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., no valor de R 100,71 (cem reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nId: 1422243\r\n"
        ],
        "1422271": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA COSTA JÚNIOR Arquiteto, matrícula nº 2701898-5. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 21/03/1998 a 19/03/2003 e de 20/03/2003 a17/03/2008.\r\nTécnico em Secretariado, matrícula nº 2700975-2 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28/11/2007 a 25/11/2012.\r\nTécnico Administrativo, matrícula nº 360.715-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\nId: 1422271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422280": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2012\r\nANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, mat. n° 5.002.398-5. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 09 a 15 de dezembro de 2012.\r\nALASIR BISPO DA COSTA, mat. n° 944.153-6. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 09 a 15 de dezembro de 2012.\r\nJORGE DE MORAES JARDIM, mat. n° 292.231-8. , com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no período de 11 a 15 de dezembro de 2012.\r\nId: 1422280\r\n"
        ],
        "1422290": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2012\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.535/2012- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 008/2012 (DP), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da MBA EM GERENCIAMENTOS DE PROJETOS”, no valor de R 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1422290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422304": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0145/2587/2012 - SUBTEN PM RG 35.323 ROBERTO JOSÉ FELIX - a partir de 09/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0075/2594/2012 - SUBTEN PM RG 38.855 ALMIR TADEU ALVES DE OLIVEIRA - a partir de 07/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0055/2541/2012 - SUBTEN PM RG 45.069 ELIAS NUNES DE CASTRO - a partir de 10/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0542/2626/2012 - SUBTEN PM RG 46.528 EDMAR DA SILVA ANDRADE - a partir de 23/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/12144/2590/2012 - -SUBTEN PM RG 48.252 JOEL DE SÁ ROSA - a partir de 21/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0449/2608/2012 - 1º SGT PM RG 40.645 IURI AFONSO PAPINI - a partir de 14/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0005/2559/2012 - 1º SGT PM RG 49.559 GILBERTO PEDRO DAS CHAGAS - a partir de 13/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0030/2574/2012 - 2º SGT PM RG 47.058 HERMOGENIO SANTIAGO ALVES - a partir de 23/04/2012.\r\nProcesso nº E-09/0026/2606/2012 - 3º SGT PM RG 37.051 CELSO WELLINGTON DE SOUZA FILHO - a partir de 13/11/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1422304\r\n"
        ],
        "1422313": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0112/2585/2012 - MAJ PM RG 38.826 PAULO SÉRGIO MENDES DA SILVA - a partir de 09/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0068/2530/2012 - 2º SGT PM RG 39.541 LUIZ ALBERTO GAMA - a partir de 05/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/4305/2619/2012 - 2º SGT PM RG 40.082 GEILSON MACIEL - a partir de 24/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0076/2594/2012 - 2º SGT PM RG 41.728 JORGE DOS SANTOS IRACEMA - a partir de 13/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/11154/2592/2012 - 2º SGT PM RG 42.293 ROBSON LUIS VICENTE LAURINDO - a partir de 09/11/2012..\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1422313\r\n"
        ],
        "1422329": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº E-09/0085/2574/2012 - 2º SGT PM RG 44.451 JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA - a partir de 29/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0067/2562/2012 - 2º SGT PM RG 45.514 IRAN RODRIGUES PEREIRA - a partir de 13/08/2012.\r\nProcesso nº E-09/0018/2604/2012 - 2º SGT PM RG 46.088 ROBERTO DE ALMEIDA GOUVEIA - a partir de 08/11/2012.\r\nProcesso nº E-09/0447/2608/2012 - 2º SGT PM RG 51.992 ODMAR MARTINS APRÍGIO - a partir de 22/10/2012.\r\nProcesso nº E-09/0038/2531/2012 - 2º SGT PM RG 52.085 DAVID ANDRADE - a partir de 13/11/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1422329\r\n"
        ],
        "1422331": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-09/0087/2574/2012 - SUBTEN PM RG 42.097 NELSON ROQUE - a partir de 09/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/2586/2012 - 1º SGT PM RG 39.642 EDNALDO SOLON DE OLIVEIRA - a partir de 23/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/2571/2012 - 2º SGT PM RG 41.671 ARMANDO GONÇALVES MORAIS - a partir de 25/10/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\nId: 1422331\r\n"
        ],
        "1422334": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSUBTEN PM RG 43.313 ROCELITO ELIAS CASADO - a partir de 25/10/2012.\r\nSUBTEN PM RG 45.016 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS - a partir de 25/10/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\nId: 1422334\r\n"
        ],
        "1422340": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/0157/2502/2012 - 2º SGT PM RG 41.266 CANDIDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 05/10/2012.\r\nId: 1422340\r\n"
        ],
        "1422351": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO Nº E-09/0510/2502/2012 - SUBTEN PM RG 39.794 WILSON SERENADO DE VASCONCELLOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/09/2012.\r\nId: 1422351\r\n"
        ],
        "1422359": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\n/0217/2500/2012 SUBTEN PM RG 50.040 JAMILTON MARTINS DA CONCEIÇÃOTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18/10/2012.\r\nId: 1422359\r\n"
        ],
        "1422360": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\n/2012\r\nem favor do , no valor de R 50.081,02 (cinquenta mil oitenta e um reais e dois centavos), referente à 19ª medição dos serviços executados no período de 19/03/2010 a 17/04/2010, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do , no valor de R 50.239,29 (cinquenta mil duzentos e trinta nove reais e vinte nove centavos), referente à 20ª medição dos serviços executados no período de 18/04/2010 a 17/05/2010, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do , no valor de R 53.309,88 (cinquenta e três mil trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos), referente à 21ª medição dos serviços executados no período de 18/05/2010 a 16/06/2010, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nId: 1422360\r\n"
        ],
        "1422389": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.948-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.929-2 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 859.944-1 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 899.432-9 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\nTécnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 969.740-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80 do Decreto 2.479/79 e no art.2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 6.086 (seis mil e oitenta e seis) dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao período de 06/03/1994 a 02/11/2010.\r\nId: 1422389\r\n"
        ],
        "1422459": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4587/1702/2011 - ROBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, não gozada, referente aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987 e de 15/08/1987 a 13/08/1992, de acordo com o processo nº E- 09/027271/1908/2010.\r\nId: 1422459\r\n"
        ],
        "1422463": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2012\r\n- Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n.2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).\r\nId: 1422463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422466": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.019/2012.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.103/2012.\r\nId: 1422466\r\n"
        ],
        "1422467": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nà disposição do servidor estadual da SEFAZ, Antonio Pedro Matheus da Silva, matrícula nº 266.714-5, Auxiliar de Fazenda, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\nà disposição do servidor estadual da FENORTE, Maurício Leite Freitas, matrícula nº 00906-8, para a MPRJ.\r\nconsoante os termos do Decreto nº 41.216 de 13.03.2008, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten PM Claudio Carlos Pereira, RG nº 46.365, para o DETRAN.\r\nà disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, da servidora estadual da UENF, Edilene Gomes de Souza, matrícula nº 00.650-2, Técnico Administrativo, para o TRE/37ª ZE de São João da Barra.\r\nà disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, da servidora estadual da UENF, Virginia Vieira Rocha, matrícula nº 10.200-4, Técnico Administrativo, para o TRE/99ª ZE de Campos dos Goytacazes.\r\nà disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, da servidora estadual da PRODERJ, André Luiz Souza, matrícula nº 291.974-4, para o TRE/140ª ZE de Niterói.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor da PM Carlos Alberto Barbosa, RG nº 78.833, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27 de novembro de 2012.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor da PM Maycon Lacerda Mendes dos Santos, RG nº 59.049, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27 de novembro de 2012.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011 - processo nº E- 15/1052/2007, no sentido de constar a origem correta da servidora da BM Alessandra Janaina Levy, RG nº 32451, para a Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, a contar de 09 de outubro de 2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.10.2012\r\nPÁGINA 06 - 01ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL \r\nDE 25.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-15/384/2012\r\nOnde se lê: ...Glaucia Cristina Ribeiro da Luz Costa...\r\nLeia-se:...Glaucia Cristina Ribeiro da Luz Costa de Oliveira...\r\nId: 1422467\r\n"
        ],
        "1422501": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2012\r\n- Marcos José M. S. Magno da Silva, ID. Funcional 2931804-1, matr. nº 263.061-4 - 403 dias.\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro, ID. Funcional 2944084-0, matr. nº 264.106-6 - 1.670 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro, ID. Funcional 2944084-0, matr. nº 264.106-6 - a averbação de tempo de serviço de 1.670 dias prestados no Regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E- 09/7030/1702-11, no DORJ nº 152, de 15/08/2011, despacho de 11/08/2011.\r\nId: 1422501\r\n"
        ],
        "1422517": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/12/2012\r\na adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2012, realizado em 22/11/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cédula de identidade funcional para os inspetores de segurança e administração penitenciária, desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n- ESCALADA ARTES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 34.166.272/0001-88, com o valor de R 48.520,00 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte reais).\r\nId: 1422517\r\n"
        ],
        "1422520": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nABONO DE PERMANÊNCIA, matrícula 292.778-8, no valor total de R 3.487,50 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1422520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422537": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nPROCESSO N° 16468/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOC. DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, no valor de R 11.360,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nPROCESSO N° 16468/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA, no valor de R 1.500,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1422537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422544": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nJOSÉ ANTONIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 270.1669-0. Averbo o tempo de serviço prestado ao SOCIAL, nos períodos compreendidos de 17/08/1973 a 21/08/1973; 17/09/1973 a 14/02/1974; 02/02/1976 a 21/02/1976; 22/03/1976 a 18/11/1976; 02/09/1977 a 01/10/1977; 05/12/1977 a 04/11/1978; 05/12/1978 a 09/01/1979; 04/04/1979 a 06/04/1979; 04/09/1980 a 06/09/1980; 06/10/1980 a 12/05/1981 e 18/08/1981 a 18/09/1981, no total de 1.069 (um mil e sessenta e nove) dias, correspondendo a 02 (dois) anos 11 (onze) meses e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\nId: 1422544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422548": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nE-27/139/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/151/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MEGAFONES - UPC - SUOP, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nPROCESSO Nº E-27/114/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS - GMAR, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1422548\r\n"
        ],
        "1422552": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\no Requerimento de Certidão Ambiental para Luiz Alberto Paes Madureira, no loteamento Praia da Biscaia, Lote 04, Ponta Leste, Município de Angra dos Reis, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 1422552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422590": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 06.12.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela,JOÃO CLAUDIO DA SILVA ÂNGELO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.699-5, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80, devendo as faltas ao serviço serem justificadas apenas para fins disciplinares.\r\nId: 1422590\r\n"
        ],
        "1422603": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/507.388/2012 - Com base no Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, referente a Tomada de Preços TP n° 10/2012 para “OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DAS VILAS DE MARINGÁ E MAROMBA NO MUNICIPIO DE ITATIAIA”\r\no pedido de recurso impetrado tempestivamente pela licitante SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉR CIO LTDA, mantendo-a inabilitada de prosseguir no certame.\r\nDesta forma o prosseguimento da licitação fica marcado para o dia 12/12/2012, às 14:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110, 4º andar, sala 405.\r\nId: 1422603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422628": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas matrícula nº 291.751-6 Concedo 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 05/12/2007 a 02/12/2012.\r\nEngenheiro, matrícula nº 291.934-8 - Concedo 90 (noventa) diasde licença-prêmio relativa ao período apurado entre 09/11/2007 a 06/11/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/11/2005 a 31/10/2010.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.261-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 31/01/2004 a 28/01/2009.\r\nId: 1422628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422651": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DE 11/12/2012\r\nNILVAN NERY DE OLIVEIRA, matr. nº 145.450-3 - Torna sem efeito o despacho de 14.07.2009, publicado no DORJ nº 126, de 16.07.2009, que publicou 60% de triênio, com validade a partir de 15/03/2007, de forma automática, tendo em vista à regularizar a data da validade dos 60% de triênio.\r\n- NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matr. nº 145.450-3 - CONCEDO, a partir de 30/01/2005, 60% de triênio, correspondentes aos 11º graus de progressão horizontal.\r\nId: 1422651\r\n"
        ],
        "1422652": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/7195/11112/2012 - CEL BM ALFREDO EMÍLIO DE SOUZA VIANNA, RG/CBMERJ 06.185 e 2º SGT BM JOÃO PAULO DO VALLE, RG/CBMERJ 18.120.\r\nPROCESSO Nº E-27/10838/11112/2012 - Ten Cel BM ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MORGADO, RG/CBMERJ 10.888, MAJ BM FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS, RG/CBMERJ 20.127 e CAP BM JOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA, RG/CBMERJ 35.722.\r\nId: 1422652\r\n"
        ],
        "1422654": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no parecer de julgamento da licitação DESERTA, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 015/2012, cujo objeto é a contratação de serviços de retirada e substituição de postes de iluminação, em área da Unidade CEASA - Irajá. \r\nId: 1422654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422659": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29/10/2012\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 105,28 (cento e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do , no valor de R 191,54 (cento e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 1422659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422662": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 202/2012, referente a ANA ELISA PAES MARTINS.\r\na Certidão nº 115/2012, referente aTELMA VEIGA PEREIRA.\r\na Certidão nº 354/2012, referente a NEUZA MARIA LOPES FERREIRA.\r\n/12/2012\r\na Certidão nº 321/2011, referente a MARGARETH RODRIGUES CAMARGO.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a MONIQUE CARBONEL RABELLO.\r\na Certidão nº 34/2012, referente a ALIENIO GOMES SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 509/2012, referente a IVAN DE SOUZA SILVA.\r\na Certidão nº 372/2010, referente a EUZAIR RODRIGUES ANDRADE.\r\nProc. nº E-03/9084/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 279/2010, referente a ELCI DUARTE DA MOTTA.\r\na Certidão nº 262/2011, referente a GLAUCE BONZOUMET CARDOSO.\r\na Certidão nº 362/2011, referente a LINDAURA CAMPANATI ARAUJO.\r\na Certidão nº 365/2011, referente a CRISTINA RIBEIRO GONÇALVES PEREIRA.\r\na Certidão nº 36/2011, referente a LUIS ANSELMO DE MATOS CARDOSO.\r\na Certidão nº 313/2011, referente a PAULO CESAR MARQUES PEREIRA.\r\na Certidão nº228/2011, referente a MARIA DA GLORIA PACHECO BARBOZA QUARESMA.\r\na Certidão nº 327/2012, referente a SUSAN HENRIQUE DE SOUZA.\r\na Certidão nº 103/2012, referente a ELIANE MARQUES SOARES.\r\na Certidão nº 32/2012, referente a LEONARDO DE SOUZA CONCEIÇÃO.\r\nId: 1422662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422665": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n.2012\r\nHOMOLOGO o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Perito Legista - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 173, de 18 de setembro de 2012.\r\nId: 1422665\r\n"
        ],
        "1422667": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2012\r\nEngenheiro, Nível G, matrícula n.º 352.667-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.12.2005, nos termos da Lei nº 4.687, de 29 de dezembro de 2005. \r\nEngenheiro, Nível G, matrícula nº 352.667-0. Refixados os proventos mensais de inatividade a partir de 29.06.2010, nos termos da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010. \r\nId: 1422667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422677": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R 228.105,97 (duzentos e vinte e oito mil cento e cinco reais e noventa e sete centavos), e adjudico por dispensa de licitação, em favor da empresa CTV Construtora Tavares e Videira Ltda, a realização do remanescente das obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\nId: 1422677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422683": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁS\r\na Concorrência nº 001/2012, destinado a contratação de consultoria para assessorar na 3ª Revisão Quinquenal dos Contratos de Concessão da CEG e CEG RIO, conforme Termo de Referência às fls. 17/27 - Anexo 10 do Edital do processo administrativo nº E-12/020.494/2011, em favor da empresa: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., vencedora do certame, no valor global de R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme parecer da Procuradoria às fls. 1.791/1.802.\r\nId: 1422683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422693": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2012\r\nProcesso nº E-01/4288/2012\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 39051976 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nLeia-se: ... ID Funcional 39051978 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nD.O. DE 10/12/2012\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2012\r\nProcesso nº E-01/4315/2012\r\nOnde se lê: .... CRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento PM, ID Funcional 41424743\r\nCHRISTIAN NICHOLSON, 1º Sargento BM, ID Funcional 41424743\r\nDE 30.11.2012\r\nADRIANO CARLOS MOURA\r\nE-26/33029/2012\r\nE-26/33092/2011\r\nId: 1422693\r\n"
        ],
        "1422698": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.11.2012 \r\n- EVELIN SAFADI DA FROTA, Agente Técnico (Recreacionista), matrícula nº 18/4959. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo IV, nível 4, do (quadro suplementar de pessoal), por ter sido aposentada com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 24.10.2012. \r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Agente Técnico, matrícula nº 18/2907. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 01.05.2005 a 30.04.2010.\r\nMAURO DE SOUZA COUTO, Auxiliar Administração, matrícula nº 18/3234. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 02.09.1997 a 01.09.2012. \r\n- ADEMILSON ALVARENGA DE OLIVIERA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2052. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16.05.2007 a 15.05.2012. \r\nDE 30.11.2012 \r\n- RAMIRO JARDIM MIGUEL, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5037. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 08.06.2005 a 07.06.2010.\r\n\r\nDE 07.12.2012 \r\n- FERNANDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3783. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 20.10.2002 a 19.10.2012.\r\nId: 1422698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422718": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-17/205.287/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 063/2009, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM INCLUSÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/203.460/2009, a cargo da firma DYNATEST ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nProc. nº E-17/205.463/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 030/2012, referente a execução das OBRAS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E ALARGAMENTO DAS PONTES SOBRE O RIO SOBERBO, O RIO ICONHA, O RIO PARAÍSO, O RIO GUAPIAÇU E O RIO RABELO, LOCALIZADOS NA RODOVIA RJ-122, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do processo n° E- 17/204.130/2011, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n.2012\r\nProc. nº E-17/205.404/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (complementação da 1ª periodicidade e 2ª periodicidade) referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAIS, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELEBORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/203.052/2010, Contrato n° 111/2010, a cargo da empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\n.12.2012\r\nProc. nº E-17/203.068/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 021/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 13/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 26 de outubro de 2012 e a 2ª sessão em 04 de dezembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RODOVIA RJ-143 NO KM 9.0 SOBRE O RIO DAS PEDRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E A PONTE SOBRE O RIO TURVO NA RODOVIA RJ-143 NO KM 18.1, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R 5.022.886,92.\r\nProc. nº E-17/204.312/2008 - AUTORIZADO através de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO, a adjudicação, homologada pelo Pregão Eletrônico n° 044/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09.12.2012, transferindo-se o seu término para 08.12.2013, mantendo-se as mesmas condições, relativo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA DE UM APARELHO DE RAIO X E UMA PROCESSADORA PARA FILME DE RAIO X, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALADOS NA DAS DO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER- RJ, a cargo da firma MR-X MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. \r\nProc. nº E-17/205.144/2012 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 16.12.2012, transferindo seu término para 15.12.2013, referente aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, objeto do processo n° E-17/200.353/2011, Pregão Eletrônico DER-RJ n° 045/2011, Contrato n° 056/2011, a cargo da firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nId: 1422718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422721": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 10.12.2012\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, matrícula nº 10.260-8, Técnico Administrativo, períodos base de 25/07/2007 a 09/08/2012.\r\n, matrícula nº 10.326-7, Auxiliar de Serviços Gerais, períodos base de 25/06/2007 a 08/08/2012.\r\n, matrícula nº , períodos base de .\r\n, matrícula nº 10.-1, Técnico Profissional, períodos base de 25/06/2007 a /2012.\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 10.347-3, Auxiliar Operacional, períodos base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n, matrícula nº 10.305-1, Auxiliar Operacional, períodos base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA, matrícula nº 00758-3, Técnico Administrativo, períodos base de 01/09/2005 a 31/08/2010.\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, matrícula nº 10.193-1, Técnico Administrativo, períodos base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1422721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422752": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "ADMINISTRATIVOS DOS \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nE-01/3911/2009, E-03/201160/2009 e E- 03/10001751/2010 - RETIRO DE PAUTA os processos incluídos na sessão de julgamento que seria realizada no dia 07 de dezembro de 2012, sexta-feira, às 13h, publicada no D.O. de 07.12.2012, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Relatora dos feitos.\r\nId: 1422752\r\n"
        ],
        "1422772": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/414200/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação, de forma não onerosa, do BANCO BRADESCO S/A, para a prestação de serviços de ressarcimento de taxas não utilizadas aos clientes do DETRAN/RJ, através do Sistema PAGFOR, com fulcro no art. 26 da Lei nº 8.666/1993, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1422772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422775": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 15.12.2012\r\nProc. nº E-12/413268/2012 - SERGIO PEREIRA NERY\r\nOnde se lê: ...30.11.2005 a 29.11.2010...\r\n...30.11.2006 a 29.11.2011...\r\nId: 1422775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422778": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.128/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 072/2012 - ASS-8-DP, realizada em 16/10/2012. \r\nId: 1422778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422780": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE 03.12.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 06/12/2012 a 04/01/2013, para participar de Expedição Científica ao interior da Antártica.\r\nId: 1422780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422783": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 01/02/2008, os proventos mensais de ANGELA MARIA BARBOSA, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24955-7, aposentado através da Portaria SRH nº 028/2008, publicada no D.O. de 01/02/2008, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 13/02/2007, os proventos mensais de ANA DE MIRANDA BATISTA, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-Bioquímico, matr. nº 26713-8, aposentada através da Portaria SRH nº 025/2007, publicada no D.O. de 13/02/2007, tornando sem efeito os despachos de 10/09/2008 e de 30/09/2008, publicados nos Diários Oficiais de 16/09/2008 e de 03/10/2008.\r\nId: 1422783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422786": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.956/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 075/2012 - ASS-8-DP, realizada em 09/11/2012. \r\nId: 1422786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422798": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n*PROCESSO Nº E-08/220157/2011 - EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 17/08/2012. Ficam refixados a contar de 17/08/2012, na forma do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor acima qualificado.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2012. \r\nId: 1422798\r\n"
        ],
        "1422825": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\nProc. nº E-03/10.501.935/2011 - ANDREA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 5.006.041-7, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.201.704/2012 - ELOMAR SANTOS MOURA, mat. nº 253.517-7, período de 06/08/2011 a 31/12/2011, valor R 818,72.\r\nProc. nº E-03/810.410/2007 - MARIA APARECIDA MARQUES CERQUEIRA, mat. nº 19.429-0, período de 01/01/2004 a 26/02/2007, valor R 8.964,24.\r\nProc. nº E-03/10.101.491/2012 - MARIA JOSÉ CARDOSO, mat. nº 514.073-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, valor R 20.840,08.\r\nProc. nº E-03/10.301.658/2011 - TEREZA CRISTINA DA SILVA CAERES, mat. nº 5.001.253-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.402.661/2011 - EDNÉIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, mat. nº 5.011.482-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 428,13.\r\nProc. nº E-03/8.613.782/2011 - ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 929.255-8, período de 29/10/2009 a 31/12/2011, valor R 2.338,93.\r\nProc. nº E-03/10.501.734/2011 - ELIANE BINI DA SILVA, mat. nº 915.453-5, período de 01/10/2010 a 31/12/2010, valor R 404,24.\r\nProc. nº E-03/10.852/2012 - MARIA HELENA DE MATTOS MUNIZ, mat. nº 5.251.943-6, período de 01/01/2009 a 31/01/2009, valor R 1.207,25.\r\nProc. nº E-03/10.301.768/2011 - ERNESTINA RAMOS, mat. nº 5.022.486-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.698/2011 - NEUSA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.353-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 425,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.847/2011 - SIMONE ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 5.007.578-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.322/2011 - SHEILA COSTA DE ARAUJO, mat. nº 5.023.691-8, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R 540,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.516/2011 - VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.847-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.745/2011 - SIMONE DA SILVA, mat. nº 5.011.582-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.431/2011 - CARLOS ROBERTO DA SILVA, mat. nº 5.012.384-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 426,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.233/2011 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.332-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/8.611.579/2010 - LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA DE SANTANA, mat. nº 5.009.538-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/812.025/2012 - LUIZ CARLOS LEMOS, mat. nº 5.013.977-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/812.022/2012 - MARIA MADALENA DA SILVA, mat. nº 5.013.939-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.702.821/2011 - ANDREA FERRAREZ ALCON MACHADO, mat. nº 5.021.555-7, período de 10/07/97 a 31/10/99, valor R 931,39.\r\nProc. nº E-03/11.204.095/2011 - TELMA FIRMO CALIXTO, mat. nº 5.003.003-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.891/2011 - MARCELA CAMPOS SOUTO, mat. nº 5.024.759-2, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.926/2011 - ROSEMAR WERNER DO NASCIMENTO, mat. nº 5.019.476-0, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R 401,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.315/2011 - MIRIAM DE ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.019.290-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.867/2011 - MARCELO DE BARROS FEIJÓ, mat. nº 5.005.707-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.733/2011 - JOSÉ RONALDO MOREIRA MOZER, mat. nº 5.012.544-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.835/2012 - KÁTIA REGINA MARTINS DE SOUZA LIMA, mat. nº 928.866-3, período de 25/06/2009 a 31/12/2010, valor R 1.462,82.\r\nProc. nº E-03/10.301.475/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPINI PAULO, mat. nº 5.002.434-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.552/2011 - ALEXANDRE CARNEIRO DE ANDRADE, mat. nº 5.019.338-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.473/2011 - LUIZA MARIA JORGE DUARTE, mat. nº 5.002.435-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.383/2011 - REJANE GENTIL DE PAULA, mat. nº 5.019.334-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.808/2011 - IZABEL CRISTINA GOMES CARVALHO, mat. nº 5.019.640-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.770/2011 - VALERIA CRISTINA COELHO MACHADO, mat. nº 5.019.763-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/810.581/2007 - SILVANIA APARECIDA GOMES VIEIRA, mat. nº 5.506.028-9, período de 24/09/2004 a 31/12/2004, valor R 1.381,17.\r\nProc. nº E-03/10.301.805/2011 - ANDREIA JORGE MACHADO CÂMARA, mat. nº 5.020.918-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.587/2011 - FRANCISCO JOSÉ CARNEIRO, mat. nº 5.012.525-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.848/2011 - ALVARO JOSÉ MONTEIRO CHAVES, mat. nº 5.005.791-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.386/2011 - AMILTON MESSIAS, mat. nº 5.012.383-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.518/2011 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 5.019.666-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.501.934/2011 - ALESSANDRA JUCÁ DE LIMA ROMUALDO DOS SANTOS, mat. nº 5.006.035-9, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 666,66.\r\nProc. nº E-03/11.402.721/2011 - ALCINÉA FARES DA COSTA CARVALHO, mat. nº 5.011.448-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.680/2011 - TÂNIA MARIA GOMES MUNIZ, mat. nº 5.022.777-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.172/2011 - CHEILA BATISTA CAMPOS, mat. nº 5.011.999-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/10.301.855/2011 - CARMEM LUIZA ZANON DA SILVEIRA, mat. nº 5.002.445-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.551/2011 - FERNANDO FERREIRA LEITE, mat. nº 5.001.318-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.268/2011 - ALDENIR CAMPOS DA SILVA, mat. nº 5.023.217-2, período de 02/09/97 a 31/10/99, valor R 559,33.\r\nProc. nº E-03/10.301.588/2011 - LUCIENE LOPES DA SILVEIRA, mat. nº 5.002.469-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.402.717/2012 - ENEIDA SAMPAIO, mat. nº 159.484- 5, período de 18/05/2006 a 31/12/2011, valor R 15.728,46.\r\nProc. nº E-03/10.703.834/2011 - ALCIR MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.016.830-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.703.844/2011 - FLÁVIA DO CARMO MATHIAS, mat. nº 5.019.181-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.800.838/2011 - TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, mat. nº 5.022.755-2, período de 01/09/97 a 31/10/97, valor R 560,00.\r\nProc. nº E-03/11.002.566/2011 - ANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES, mat. nº 5.010.909-9, período de 15/04/97 a 31/10/99, valor R 650,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.069/2011 - SYNARA GASPAR FARIAS, mat. nº 5.019.237-6, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.203.511/2010 - MARCIA CONCEIÇÃO ALVIMAR CUNHA, mat. nº 5.021.571-4, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/11.004.088/2011 - LUCINEIA DE SOUZA OLIMPIO, mat. nº 5.019.460-4, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/812.026/2012 - ALEXANDER DOS SANTOS ARAUJO, mat. nº 5.013.985-6, período de 07/03/97 a 30/04/99, valor R 345,16.\r\nProc. nº E-03/10.302.007/2011 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GARCIA, mat. nº 5.002.454-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.502.028/2011 - MARIA AUXILIADORA VELOSO MARCIANO, mat. nº 5.003.314-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.402.956/2012 - DANUSIA PINTO BARRETO, mat. nº 244.802-5, período de 04/04/2011 a 31/12/2011, valor R 2.599,33.\r\nProc. nº E-03/10.402.763/2012 - CLAUDIA MARCIA GARCIA MOBARACK, mat. nº 189.043-3, período de 16/10/2009 a 31/12/2011, valor R 6.008,49.\r\nProc. nº E-03/10.702.398/2012 - CARMEM GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO, mat. nº 248.846-8, período de 14/03/2011 a 31/12/2011, valor R 2.286,26.\r\nProc. nº E-03/11.004.265/2011 - ELZA BALBINO CASSANE, mat. nº 5.012.010-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.612.753/2012. - SALETE BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.009.601-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.807/2011 - ESTELINA GONÇALVES DE ALMEIDA MARQUES, mat. nº 5.012.403-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.900.702/2007 - ROSANE TAVARES PAES, mat. nº 5.014.356-9, período de 15/07/2011 a 31/12/2011, valor R 2.457,70.\r\nProc. nº E-03/1.100.041/96 - VANISE RAMALHO GASSER GOUVÊA, mat. nº 247.670-3, período de 11/02/96 a 31/12/2011, valor R 23.223,73.\r\nProc. nº E-03/11.004.540/2011 - MONICA SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.011.326-5, período de 16/03/97 a 31/10/99, valor R 670,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.956/2011 - SILMO MACHADO PEREIRA, mat. nº 5.012.076-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.002.226/2010 - CRIVANEIDE MARIA LEAL DE LIMA, mat. nº 270.326-2, período de 01/01/2009 a 30/04/2010, valor R 874,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.554/2011 - FARLEY DE ANDRADE CARDOSO, mat. nº 5.001.311-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1422825\r\n"
        ],
        "1422840": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.388/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento do à empresa “J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.”, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); e para o à empresa “J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.”, no valor total de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\nId: 1422840\r\n"
        ],
        "1422898": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em favor da \r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012.\r\nId: 1422898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422929": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/50.765/2012 - KLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS, Administrador, matr. nº 0700018-5 - Averbe-se nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/08/1985 a 05/04/1988, de 02/05/1989 a 01/03/1991, de 02/03/1991 a 14/05/1996, de 06/04/2000 a 12/05/2000, de 15/05/2000 a 08/02/2002, e de 03/01/2005 a 31/12/2008 e como contribuinte individual de 01/07/2004 a 31/07/2004, desprezando-se o período de 16/08/1985 a 31/12/1985, por ser concomitante, num total de 5.549 dias de exercício/contribuição, com base na certidão apresentada.\r\nPROCESSO Nº E-11/50.803/2012 - CLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA, Técnico de Registro de Empresas, matr. nº 0700140-7 - Averbe- se, nos termos do inciso II do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica, no período de 01/08/1997 a 30/07/2003, num total de 2.190 dias de exercício/contribuição, com base na certidão apresentada.\r\nPROCESSO Nº E-11/50.098/1986 - JORGE PORTELA, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 041-4. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado de 10.02.2006 a 09.02.2011.\r\nId: 1422929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422956": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, a favor da servidora ANA MARIA GOMES PEREIRA DA SILVA, matrícula 291661-7, publicado no D.O. de 28 de maio de 2007.\r\nId: 1422956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422963": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-18/450869/2012 - Concede a GUSTAVO JERONIMO MENEZES, Músico Instrumentista matrícula nº 29/4098-9, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450869/2012, à juntada do tempo de contribuição ao RIOPREVIDÊNCIA por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/09/1999 a 31/12/1999 e de 03/01/2000 a 02/03/2000, no total de 210 dias.\r\nId: 1422963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422999": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos, no valor de R 7.360,00 (sete mil trezentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Faculdades Católicas, no valor de R 134.818,27 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor de Luis Alberto Francisco Garcia de Zunigã Samaniego, no valor de R 4.321,00 (quatro mil trezentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Alexandre de Sá Barreto, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor de Fernando França Cocchiarale, no valor de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1422999\r\n"
        ],
        "1423037": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/129/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R 7.337,59 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ; para o pagamento do DUDA de emplacamento das viaturas adquiridas através de convênio entre o MINISTÉRIO DA DEFESA e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, ”caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1423037\r\n"
        ],
        "1423043": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nda Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1423043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423072": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/12/2012\r\nProc. nº E-09/1415/1711-2012 - Luiz Carlos Machado Ferreira, ID. Funcional 2986876-3, matr. nº 267.119-6 -- ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, 318 dias. \r\nId: 1423072\r\n"
        ],
        "1423073": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 06.12.2012\r\n, comixo:\r\nAdjudicados\r\nLotes\r\nEstimados Totais\r\nNIT-FORM Papelaria e Informática LtdaCNPJ 07.296.117/0001-18\r\nContínuo e Ficha, itens 1 ao 4\r\nR 1.756.025,75 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\nMANU FORM Papelaria e Informática LtdaCNPJ 09.393.973/0001-02\r\nLote II - Papel recado e C; Etiqueta, itens 5 ao 14\r\nR 567.139,82 (quinhentos e sessenta e sete mil a e oitenta e dois centavos)\r\nId: 1423073\r\n"
        ],
        "1423104": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão nº 026/2012 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDAno valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R 665.587,81 (seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos),Perfazendo o valor total de R 750.587,81 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 1423104\r\n"
        ],
        "1423125": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA, no valor total de R 25,37(vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), relativos a devolução do INSS referente à folha de pagamento do exercício de 2011, nos termos da promoção de fls. 08 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1423125\r\n"
        ],
        "1423134": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2012\r\n, Analista de Gestão em Saúde a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 04.12.2012\r\n, ID Funcional 31588557 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I, matrícula 116580-2 (FAETEC).\r\nProfessor FAETEC I, matrícula 225973-7 (FAETEC) e Técnico de Laboratório/Área Geografia, matrícula 17879167 (UFF).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nGEORGE DE CARVALHO MACHADO (FAETEC) e FAETECMantenho o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 22.05.2012. que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 06.12.2012\r\nII Tenente P.M.Assessor do Prefeitoporém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo regime próprio da Previdência do Estado do Rio de Janeiro. a acumulação de cargos do servidor.\r\nDE 11.12.2012\r\nRCIO LOPES DE OLIVEIRA, Orientador Educacional, matrícula 225847-3 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 28134 (P. M. de Mesquita sem efeito o despacho de 21.11.2012, publicado no D.ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1423134\r\n"
        ],
        "1423148": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2012\r\nELMER CPRIANO CORREA BARBOSAmatrícula nº 614.920-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2008, revogando-se o despacho de 16.09.2008, publicado no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 1423148\r\n"
        ],
        "1423156": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/1238/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R 321.812,92 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e doze reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda., referente ao pagamento de faturas, objeto do processo nº E-01/1238/2012.\r\nId: 1423156\r\n"
        ],
        "1423159": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de , Assistente Social, “A”, matr. nº 191.871-3.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 192.000-8.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de PEDRO CARLOS GERHARD DA GAMA, Odontólogo, “A”, matr. nº 147.402-2.\r\nDE 12/11/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Farmacêutico, “A”, matr. nº 145.963-5.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 183.348-2.\r\n2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de Técnico de Laboratório, “A”, matr. nº 207.683-4.\r\nDE 14/11/2012\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Nutricionista, “A”, matr. nº 903-5.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 24/08/2012, os proventos de Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 286.779-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 20/04/2012, os proventos de , Massagista, “A”, matr. nº 623.214-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 147.972-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 18/04/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1.003.972-5.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de , Técnico em Saúde Pública, “A”, matr. nº 182.611-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 03/05/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 161.957-6.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 185.351-4.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/11/2007, os proventos de DAYSE FERREIRA SIMÕES SANTOS LIMA, Nutricionista, Classe “A”, matr. nº 2.223-6, retificando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 06/07/2010, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 230.473-1, retificando-se o despacho de 21/10/2010, publicado no D.O. de 29/11/2010.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2011, os proventos de ROSA ANGELA PEREIRA DE ANDRADE, Médico, Classe “A”, matr. nº 189.590-3, retificando-se o despacho de 05/08/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/10/2010, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 160.658-1, retificando-se o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O. de 31/03/2011.\r\nDE 26/11/2012\r\n, matr. nº 850.406-0, ID nº 30846307. AUTORIZO a dispensa de ponto da servidora, no período de 06 a 10/11/2012. \r\nDE 28/11/2012\r\n, matr. nº 923.548-2, ID nº 42195470 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n/2012\r\n, Médico, matr. nº 264.339-3, referente ao período-base de 26/12/1992 a 24/12/1997, num total de 180 dias - 03 (três) meses\r\n, Médico, matr. nº 168.710-2, referente aos períodos base de 11/12/1978 a 07/12/1988, 08/12/1988 a 06/12/1993 e de 07/12/1993 a 05/12/1998, num total de 720 dias - 12 (doze) meses.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 802.722-9, referente ao período-base de 22/01/1993 a 20/01/1998, num total de 180 dias.03 (três) meses.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 165.124-9, referentes ao período-base de 11/08/1988 a 09/08/1993 e de 10/08/1993 a 08/08/1998, num total de 360 dias - 06 (seis) meses.\r\nDOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES Médico, matr. nº 288.207-4, referente ao período-base de 01/10/1988 a 11/10/1993, num total de 180 dias-03 (três) meses.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 207.495-3, referente ao período-base de 07/11/1992 a 05/11/1997, num total de 180 dias- 03 (três) meses.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.834-0, referente ao período-base de 26/11/1991 a 23/11/1996, num total de 180 dias -03 (três) meses.\r\n, Médico, matr. nº 190.703-9, referente aos períodos base de 13/10/1981 a 11/10/1986, 12/10/1986 a 12/10/1991 e de 13/10/1991 a 10/10/1996, num total de 540 dias - 09 (nove) meses.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das Licenças Especiais não gozadas dos servidores supracitados.\r\n/2012\r\nMARIA ANGELICA DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente Social, matr. nº 193.457-9, referente aos períodos base de 30/03/1982 a 28/03/1987, 29/03/1987 a 26/03/1992 e de 27/03/1992 a 25/03/1997, num total de 540 dias - 09 (nove) meses.\r\nEUNICE MARIA DA PENHA NASCIMENTO AMARAL, Médico, matr. nº 262.135-7, referentes ao período- base de 11/03/1992 a 09/03/1997, num total de 180 dias - 03 (três) meses.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores supracitados.\r\nId: 1423159\r\n"
        ],
        "1423160": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 37/2012, visando à aquisição de suprimentos de informática, iniciada na Sessão Pública de 23/11/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro para o licitante PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 14.059.340/0001-00), com proposta para o lote 1 no valor de R 9.067,00 (nove mil sessenta e sete reais); para o lote 2 no valor de R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais); para o lote 3 no valor de R 20.360,00 (vinte mil trezentos e sessenta reais); para o lote 5 no valor de R 1.167,00 (hum mil cento e sessenta e sete reais); para lote 7 no valor de R 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais)perfazendo o total de R 36.434,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais)e para o licitanteINFOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 13.279.793/0001-71), com proposta para o lote 4 no valor de R 60.795,00 (sessenta mil setecentos e noventa e cinco reais) e para o licitante NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA (CNPJ 05.396.069/0001-08), com proposta para o lote 6 no valor de R 6.100,00 (seis mil e cem reais).\r\nId: 1423160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423161": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 46/2012, visando à prestação de serviço de locação de veículos com motorista, iniciada na Sessão Pública de 27/11/2012, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou GMS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (CNPJ 03.681.752/0001-53), com proposta para o lote 1 no valor de R 57.999,97 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e para o licitante GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 02.607.092/0001-06), com proposta para o lote 2 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 1423161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423175": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DE 11.12.2012\r\nPROC. Nº E-03/11.203.417/2012 - TIAGO RAMOS DA SILVA FREITAS. o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1423175\r\n"
        ],
        "1423176": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2012\r\nCabo BMde Enfermagem).\r\n, Supervisor Educacional).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1423176\r\n"
        ],
        "1423183": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no da Lei Federal no valor total de , correspondente a venda de de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da PMERJ.\r\nId: 1423183\r\n"
        ],
        "1423194": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " \r\nProc. n° E-03/814.315/2012 - MARIA JUREMA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional n° 36635740/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/811.198/2012 - ELVIA TEIXEIRA TAVARES, ID. Funcional n° 32544243/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.404.835/2012 - JOSELIA GUIMARÃES DA ROCHA, ID. Funcional n° 34762914/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.702.245/2012 - APARECIDA IZABEL DE SOUZA, ID. Funcional n° 33809461/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.203.022/2012 - ANA LUCIA CAETANO, ID. Funcional n° 35088532/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.821/2012 - ROSICLER NEVES GOMES, ID. Funcional n° 40399729/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.202.509/2011 - SEVERINA INACIO PAULO VILARINO, ID. Funcional n° 35317744/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.716/2012 - ANTONIA MARIA DE STEFANO AMARAL, ID. Funcional n° 40639134/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/8.610.179/2012 - MARILENE SANTOS BONAVITA MURICY, ID. Funcional n° 39097633/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.203.230/2012 - LENIRA FIDELIS MENDES, ID. Funcional n° 36100145/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/11.203.865/2009 - FRANCISCO GOMES DA SILVA, ID. Funcional n° 35346531/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. n° E-03/813.645/2012 - ROSA MARIA DE ARAÚJO, ID. Funcional n° 34266747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/814.681/2011 - MARIA HELENA PAIS RIBEIRO, ID. Funcional n° 34272038/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.004.550/2012 - MOISES DE OLIVEIRA TAQUARY, ID. Funcional n° 33546959/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.200.087/2009 - MARIA INES DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional n° 35423455/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.254/2012 - ZENAIDE COUTO MACHADO BELLO MACEDO, ID. Funcional n° 40811670/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.132/2012 - LUCELENA DA SILVA FREITAS, ID. Funcional n° 40633560/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.411/2012 - ANA MARIA DE MELLO, ID. Funcional n° 39990060/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/11.403.213/2012 - NELIR DE FIGUEIREDO MATA, ID. Funcional n° 37288733/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.404.837/2012 - EDNA BICHARA BARCELOS DE SOUZA, ID. Funcional n° 39339033/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.832/2012 - DÊNIA GOMES DE SOUZA, ID. Funcional n° 38508346/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.822/2012 - ALZERINA FERREIRA CARVALHO, ID. Funcional n° 39243451/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.802.735/2012 - REGINA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional n° 37155067/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.831/2012 - GESSY DA CONCEIÇÃO MARTINS, ID. Funcional n° 37432273/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.404.836/2012 - NILSA FLOR, ID. Funcional n° 37670360/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.404.817/2012 - ROSICLER NEVES GOMES, ID. Funcional n° 40399729/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.406/2012 - CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA, ID. Funcional n° 38987430/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.425/2012 - MARIA JOSÉ COSENDEY, ID. Funcional n° 38764652/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.404.818/2012 - NILZA CARNEIRO FIGUEIREDO, ID. Funcional n° 37785036/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.009/2012 - AGNES BARBOSA CID, ID. Funcional n° 19603584/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.900.808/2010 - REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional n° 40104974/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.900.809/2010 - REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional n° 40104974/2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/12/2012.\r\nId: 1423194\r\n"
        ],
        "1423195": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\nFERNANDO DE AMORIM BENFICAAutorizo o pagamento do Encerramento de Folha ao ex-servidor.\r\nId: 1423195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423203": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\n, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1423203\r\n"
        ],
        "1423205": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-18/450876/2012 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nTriênio\r\nData\r\n1153-5\r\nAna Maria B F Marcozzi\r\n%\r\n12\r\n3446-1\r\nRegina Celia do S Ribeiro\r\n%\r\n12\r\n4158-1\r\nTaveira\r\n%\r\n12\r\n4217-5\r\nde Albuquerque\r\n%\r\n12\r\nId: 1423205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423208": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 13/11/2012\r\nPROCESSO Nº E-11/242/2012 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA, Servente, ID Funcional nº 1961526-49. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos 01/06/77 a 17/08/77, de 22/11/77 a 08/12/77, de 01/02/78 a 15/03/79, de 02/04/79 a 31/08/79, de 14/07/80 a 23/03/81, de 03/04/81 a 29/07/81, e de 03/08/81 a 07/08/81, no total de 1030 (hum mil e trinta) dias.\r\nPROCESSO Nº E-11/047/2012 - DENISE MACHADO DE BRITO QUINTANILHA, Agente de Planejamento, ID Funcional nº 3215103-9. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 29/01/80 a 02/09/85, de 16/10/85 a 05/11/85, de 06/11/85 a 20/12/85, de 02/01/86 a 30/04/86, e de 02/05/86 a 20/04/88, no total de 2.947(dois mil novecentos e quarenta e sete) dias.\r\nDE 28.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-05/1841/1990 - SONIA DOS SANTOS GOMES, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional nº 1959492-5,. Concedo 03(três) meses de licença-prêmio relativa ao período base 28/06/2006 a 26/08/2011\r\nPROCESSO Nº E-11/507/20120 - VICTÓRIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS, Oficial de Administração, ID Funcional nº 19611004-1. Anote-se o tempo de serviço prestado ao INSS, nos períodos de 12/04/71 a 14/08/73, e de 20/03/80 a 16/09/80, no total de 1030 (hum mil e trinta) dias.\r\nDE 04/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-05/431/1991 - PAULO ROBERTO DE TOLEDO, Técnico de Planejamento, ID Funcional nº 1962034-9, Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, relativas aos períodos base: de 11/07/78 a 07/07/88, de 08/07/88 a 06/07/93, e de 07/07/93 a 05/07/98.\r\nId: 1423208\r\n"
        ],
        "1423212": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nPROCESSO Nº E-11/20.457/2012 - BIANOR FERNANDO FERNANDES POSSAS, matrícula nº 400.560-9 - ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado no período de 01/10/1976 a 30/06/1977, a PRIL - PESQUISAS EM RELAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no total líquido de 270 dias (09 meses e 0 dias).\r\n\r\nId: 1423212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423225": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\ncom base no parecer da Assessoria de Controle Interno, a prestação de contas relativa ao convênio nº 008/2008, entre a SUDERJ e a Federação de Culturismo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1423225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423251": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2012\r\nProc. nº E-03/9.626/2012 - OLEGARIO RIBEIRO DE BARROS NETO, CIC: 787.272.517-72. \r\nProc. nº E-01/120.784/2012 - ENILDA ROSA SILVEIRA, CIC: 655.764.037-20. \r\nProc. nº E-01/152.191/2012 - CREUSA GALDINO PEREIRA, CIC: 111.229.197-00. \r\nProc. nº E-01/128.286/2012 - MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS, CIC: 004.996.657-08. \r\nProc. nº E-03/8.612.557/2012 - EDSON VALADÃO TEIXEIRA, CIC: 158.638.677-87. \r\nProc. nº E-01/124.232/2012 - MARCOS PAULO FERREIRA BRAGA, CIC: 077.535.247-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1423251\r\n"
        ],
        "1423252": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DE 11/12/2012\r\nPROC. Nº E-03/11.002.841/2012 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES TOMAZELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 197.136-5. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1423252\r\n"
        ],
        "1423253": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "/2012\r\nProc. nº E-03/8.612.806/2012 - IOLANDA GOUVEIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.166-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/08/2012 a 13/08/2014.\r\nProc. nº E-03/11.401.890/2012 - IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.338-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/07/2012 a 01/07/2014.\r\nProc. nº E-03/12.716/2008 - LUCIANA FREZE COSTA MOLINARI, Prof. Doc. I, mat. nº 904.212-8. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/11/2012 a 02/11/2014.\r\nProc. nº E-03/1.310.677/2010 - ANA PAULA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.513-1. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/09/2012 a 20/09/2014.\r\nProc. nº E-03/10.104.839/2010 - ALESSANDRA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.663-1. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) ano,s a contar de 27/12/2012 a 26/12/2014.\r\nProc. nº E-03/10.005.222/2009 - HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.690-0. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/11/2011 a 07/11/2013.\r\nProc. nº E-03/6.429/2006 - MARGARETH GONÇALVES MARQUES VAN DER PUT, Prof. Doc. I, mat. nº 239.610-9. Concedo prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2012 a 31/07/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2012\r\nProc. nº E-03/12.748/2011\r\nOnde se lê: ... período de 02 (dois) anos a contar de 13/10/2011 a 12/10/2013.\r\nLeia-se: ... período de 02 (dois) anos a contar de 23/02/2012 a 21/02/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor. \r\nId: 1423253\r\n"
        ],
        "1423256": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DE 11/12/2012\r\nProcesso nº E-03/202.813/2011 - ALINA NASLAUSKY, ID Funcional nº 32954492/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-08/220.763/2007 - DELIO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 5.004.900-6, Zelador Vigilante - CIEP.\r\nProcesso nº E-01/602.383/2005 - GILBERTO MACHADO DE ALVARENGA, matrícula nº 808.115-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5.\r\nProcesso nº E-01/602.225/2005 - HELENA DE FARIAS CHAGAS, matrícula nº 5.002.714-3, Merendeira - CIEP.\r\nProcesso nº E-08/220.957/2009 - JANETE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 278.978-2, Merendeira, nível I. \r\nProcesso nº E-01/602.307/2004 - SONIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 152.907-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFICAM REFIXADOS A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART. 6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\nProcesso nº E-08/221.861/2009 - ADILSON PEREIRA, matrícula nº 232.272-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/202.813/2011 - ALINA NASLAUSKY, ID Funcional nº 32954492/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.101.802/2004 - ALZIRA DE SOUZA MELO DOMINGUES, ID Funcional nº 38043386/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.900.201/2004 - ANA MARIA ALVES MARIANO, matrícula nº 516.780-4, Prof. Doc. I, nível C, ref.8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.110.146/2010 - ARLENE DA CUNHA NOGUEIRA, ID Funcional nº 39384730/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.402.207/2010 - CACILDA SANTOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40422844/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/09/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.140/2005 - CIRENE PEREIRA DA COSTA NETO, ID Funcional nº 37086723/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.300.100/2009 - CLARINDA DA CONCEIÇÃO BATISTA, ID Funcional nº 34609563/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-08/220.763/2007 - DELIO RANGEL VIEIRA, matrícula nº 5.004.900-6, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007\r\nProcesso nº E-03/7.130.378/2005 - DELMA JOSÉ ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 157.112-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2005.\r\nProcesso nº E-03/203.065/2009 - ELAINE MARIA AMARAL CANETTI, ID Funcional nº 33021368/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/1.720.345/2006 - ELINA RAMOS NOGUEIRA, matrícula nº 5.020.874-3, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/812.083/2011 - ELIZABETH CORE DE CARVALHO, matrícula nº 157.876-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/1.720.185/2005 - ELIZABETH DE ALMEIDA NUNES, ID Funcional nº 37845748/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.774/2004 - ELMA BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 805.789-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-a da emenda constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 13/08/2012, publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.106.459/2009 - ENEIDE OLIVEIRA VALENTE, ID Funcional nº 38041650/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.002.189/2005 - EROTIDIA ROSA DE SOUZA, ID Funcional nº 36945030/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-01/600.722/A/95 - EVERALDO DUARTE DE CASTRO, matrícula nº 663.032-1, Agente Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/95.\r\nProcesso nº E-01/602.383/2005 - GILBERTO MACHADO DE ALVARENGA, matrícula nº 808.115-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/2.210.314/2005 - HELENA DA SILVEIRA STULPEN, ID Funcional nº 36696943/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006.\r\nProcesso nº E-01/602.225/2005 - HELENA DE FARIAS CHAGAS, matrícula nº 5.002.714-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2005.\r\nProcesso nº E-03/10.401.176/2010 - HELOISA DA SILVA HENRIQUES, ID Funcional nº 37435426/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.400.692/2005 - HILDEA OZORIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 32759940/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.310.927/2005 - ILDA FREIRE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 38994658/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/6.710.190/2005 - IOLANDA DA PIEDADE MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 36808954/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/2.210.011/2010 - IVONILDE CALZAVARA, matrícula nº 238.208-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2010, revogando-se o despacho de 28/06/2011, publicado no D.O. de 01/07/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.700.115/2010 - JANDIRA DE FREITAS PEIXOTO, ID Funcional nº 33355150/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.886/2001 - JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula nº 169.638-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2002. \r\nProcesso nº E-03/10.900.194/2010 - JOSÉ HENRIQUE GOMES, matrícula nº 241.669-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\nProcesso nº E-01/601.188/94 - JUVENITA FONSECA DE ALMEIDA, matrícula nº 166.877-1, Servente, nível I Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/94.\r\nProcesso nº E-03/11.402.650/2011 - LUCYMERI DA SILVA VALENTE, ID Funcional nº 32772378/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2011, revogando- se o despacho de 28/11/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011.\r\nProcesso nº E-01/600.531/2001 - LUIZ CARLOS GALVÃO MIRANDA, ID Funcional nº 39765954/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2001.\r\nProcesso nº E-03/812.460/2009 - LUZIA RODRIGUES CAMARA FERNANDES, ID Funcional nº 40564550/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/3.510.027/2005 - MARIA APARECIDA AROANTE, ID Funcional nº 33024677/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/5.800.807/95 - MARIA APPARECIDA DUARTE CÂMARA, ID Funcional nº 8231559/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/97.\r\nProcesso nº E-03/2.210.005/2010 - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional nº 36680052/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2009.\r\nProcesso nº E-08/220.538/2012 - MARIA CRISTINA GIACOMETTI LAMEIRÃO, matrícula nº 930.068-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.204.615/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, ID Funcional nº 35345470/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.810.057/2004 - MARIA DA PENHA GABRIEL, ID Funcional nº 33154775/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.004.371/2011 - MARIA DE FATIMA MACHADO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 33605289/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/4.910.079/2005 - MARIA DO CARMO MACHADO, ID Funcional nº 38010950/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.500.399/2010 - MARIA EMILIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38471584/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.300.621/2003 - MARIA JOSÉ DE JESUS RAMOS, ID Funcional nº 33859620/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/9.500.001/2005 - MARIA JOSÉ GONÇALVES TAVARES, matrícula nº 163.617-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2005.\r\nProcesso nº E-03/4.610.229/2005 - MARIA JOSÉ NEPOMOCENO SIQUEIRA, ID Funcional nº 38553180/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.004.758/2009 - MARIA LUCIA LIMA FRAGOZO, ID Funcional nº 34964622/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.102.405/2007 - MARIA REGINA AGUIAR MELO, matrícula nº 515.239-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.600.367/2010 - MARIA ROSA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32563973/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.520/2009 - MARIA ZILAR DE ALBUQUERQUE MELLO, ID Funcional nº 35736542/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.081/97 - MARINA LUCIA BARROS, matrícula nº 117.869-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/97.\r\nProcesso nº E-03/11.202.465/2009 - MARIO DOMINGOS RICHTER, ID Funcional nº 35408626/1, Trabalhador, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.888/88 - MARLEI DA COSTA LOPES, matrícula nº 22.181-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/86, refixados a contar de 26/01/90\r\nProcesso nº E-03/010.330/2004 - MARLY FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39862283/1, Agente de Portaria, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.002.521/2003 - NANCI NEVES CARDIM, matrícula nº 151.278-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.000.846/2005 - NATALIA DE PAULA MURY, ID Funcional nº 37011022/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2006.\r\nProcesso nº E-03/812.307/2010 - NARA MARIA MOTA CASSOL, ID Funcional nº 41106067/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/5.310.111/2004 - NILTON SEABRA DA SILVA, matrícula nº 507.238-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, retificando-se o despacho de 01/04/2011, publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/200.966/2010 - NIMPHA LEA LIMA, ID Funcional nº 35720441/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2003.\r\nProcesso nº E-03/10.701.446/2012 - ORANIDES DE OLIVEIRA GOUVÊA NOGUEIRA PIRES, ID Funcional nº 5520401/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/2.310.113/2010 - PAULO SOARES VIANA, ID Funcional nº 32569548/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2011.\r\nProcesso nº E-03/811.088/2006 - REGINALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 195.608-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.201.544/2006 - RONALDO AQUINO FERNANDES, matrícula nº 1.144.653-1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2007\r\nProcesso nº E-03/8.612.459/2011 - ROSEMEIRY DE ALMEIDA AMORIM, ID Funcional nº 34467831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/810.992/2010 - ROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 40585743/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.900.815/2008 - RUTH MALAQUIAS, ID Funcional nº 38008653/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.960.104/98 - SALVADORA MUNIZ, ID Funcional nº 41236165/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\nProcesso nº E-08/221.844/2011 - SANDRA LUCIA DA COSTA MATTA, matrícula nº 838.131-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.307/2004 - SONIA DE FATIMA LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 152.907-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004.\r\nProcesso nº E-03/10.203.866/99 - SONIA MARIA DO VALLE, matrícula nº 1.150.451-1, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/1.410.050/2010 - TEONILIA MARIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 293.774-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.300.069/2006 - THEREZINHA LOURENÇO DA SILVA, ID Funcional nº 38960443/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2006.\r\nProcesso nº E-03/10.001.945/2005 - VANILDA MARIA DE CARVALHO VIANNA, ID Funcional nº 33669643/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/11.005.168/2008 - VERA LUCIA MAINENTI, ID Funcional nº 34662570/1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009.\r\nProcesso nº E-03/10.802.424/2011 - VIVEKANANDA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 35498749/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.203.393/2012 - WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/011.552/2004 - WALDIR MILHEME, ID Funcional nº 37944428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2002.\r\nProcesso nº E-03/2.210.054/2003 - WILMA DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional nº 36707059/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\nProcesso nº E-03/6.710.203/2005 - ZELY MAGALHÃES FERNANDES, ID Funcional nº 36807850/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-08/221.380/2007\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/220.845/2008\r\nOnde se lê:... Contínuo, nível II...\r\nLeia-se:... Contínuo, nível I...\r\nProcesso nº E-08/221.434/2011\r\nOnde se lê:... Servente, nível I...\r\nLeia-se:... Merendeira, nível I...\r\nId: 1423256\r\n"
        ],
        "1423258": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 05.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-03/203626/2011 - COLÉGIO SANTA EDWIGES. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades. DEFIRO.\r\n*PROCESSO Nº E-03/11202112/2011 - EDUCANDÁRIO EDITH DOS SANTOS. Município do Rio de Janeiro. Suspensão temporária das atividades dos Cursos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por 03 (três) anos, a partir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1423258\r\n"
        ],
        "1423272": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\n, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001.380/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SEASDH, e a ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 1423272\r\n"
        ],
        "1423274": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nPROCESSO Nº E-03/91.395/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.”, no valor total de R 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). \r\nId: 1423274\r\n"
        ],
        "1423279": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, cujos cargos foram transferidos à FAETEC, conforme Lei nº 5.766/2010, alterada pela Lei nº 5.974/2010 e regulamentada pela Portaria nº 313/2011, com base na avaliação do banco de dados, referente dezembro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\nDENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART\r\n294.362-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nJUCIARA SABBATINI\r\n294.383-5\r\n211-3\r\n212-1\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES COSTA\r\n804.249-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n5.025.306-1\r\n250-9\r\n251-0\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\n5.024.936-6\r\n609-8\r\n610-6\r\nda progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente dezembro/2012, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nDE \r\nFAIXA PADRÃO\r\nPARA NÍVEL/\r\nFAIXA PADRÃO\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\n224.727-8\r\n804-5\r\n805-2\r\nADERITO MANUEL DA SILVA PINTO\r\n224.442-4\r\n107-3\r\n108-1\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA\r\n220.369-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS\r\n221.753-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\n224.595-9\r\n107-3\r\n108-1\r\nADRIANA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n224.750-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\n223.339-3\r\n410-1\r\n411-9\r\nAIDA COUTO PERES\r\n223.471-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nAIDA MARTINELLI SARAIVA\r\n823.169-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nAILTON BANDEIRA DE ANDRADE\r\n221.968-1\r\n608-0\r\n609-8\r\nALAN CARLOS GIESE\r\n225.184-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nALAN DE SOUZA CAMPELLO\r\n220.522-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nALCENIR BUENO FREIRE\r\n225.005-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS\r\n220.222-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO GARRIDO\r\n223.484-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMER\r\n221.260-3\r\n113-1\r\n114-8\r\nALESSANDRA ABELHA DE ALMEIDA\r\n220.998-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA NONATO\r\n822.815-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\n224.596-7\r\n204-8\r\n205-5\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n223.511-7\r\n710-4\r\n711-2\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n223.258-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES\r\n221.257-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n220.688-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nALFREDO JOSE FERREIRA\r\n220.650-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\n221.401-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nALINE COUTINHO NUNES P. APOLINARIO\r\n224.773-2\r\n904-2\r\n905-9\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n224.639-5\r\n704-7\r\n705-4\r\nALTAIR MARTINS DOS SANTOS\r\n222.599-3\r\n607-2\r\n608-0\r\nANA BEATRIZ FELIX\r\n223.207-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO\r\n223.288-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n220.115-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO\r\n221.040-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nANA MARIA MONTEIRO FERREIRA \r\n220.898-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nANA MARIA SACRAMENTO SILVA\r\n221.095-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\n224.642-9\r\n704-7\r\n705-4\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\n221.445-0\r\n607-2\r\n608-0\r\nANDRE LUIS TORIBIO DANTAS\r\n221.128-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO\r\n220.144-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ\r\n225.186-6\r\n106-5\r\n107-3\r\nANDREA PERES LIMA\r\n224.989-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nANGELA CARLOS DO AMARAL\r\n220.150-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\n223.296-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nANNA BEATRIZ DE AVELLAR MELO\r\n223.294-0\r\n210-5\r\n211-3\r\nANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO\r\n225.122-1\r\n210-5\r\n211-3\r\nANTONIO ALBERTO REIS\r\n220.082-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO COUBE\r\n221.455-9\r\n711-2\r\n712-0\r\nANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEIREDO\r\n221.029-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS\r\n225.222-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\n224.329-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nANTONIO FERNANDES DIAS\r\n220.757-9\r\n114-8\r\n115-6\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\n220.167-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nAPARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA\r\n225.050-4\r\n208-9\r\n209-7\r\nARIANE OLIVEIRA FERREIRA\r\n224.999-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nARMANDO RIBEIRO DE MATTOS\r\n225.136-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA\r\n224.731-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nARTHUR DA SILVA SANTA ROSA\r\n220.213-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nARYVALDO DA SILVA MACHADO\r\n222.682-7\r\n611-4\r\n612-2\r\nAUGUSTO GONCALVES RIBEIRO\r\n220.992-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRACA MARQUES\r\n220.318-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\n224.770-8\r\n804-5\r\n805-2\r\nBIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS \r\n823.172-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nCARLA SISMIL BONZOUMENT\r\n221.071-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO\r\n221.216-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n220.314-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\n220.125-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\n224.776-5\r\n904-2\r\n905-9\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n220.497-2\r\n312-9\r\n313-7\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS\r\n823.140-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO\r\n222.064-8\r\n610-6\r\n611-4\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES\r\n220.286-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n220.284-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n220.734-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nCARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS\r\n220.782-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA\r\n225.190-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA\r\n225.191-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nCARMELITA BARROS MONTEIRO FILHA\r\n220.993-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nCARMELITA VIEIRA DE MELO\r\n223.259-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\n222.513-4\r\n411-9\r\n412-7\r\nCASSIA OLIVEIRA MOTA\r\n220.847-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nCELIA REGINA BASTOS FERNANDES\r\n221.249-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nCELIA REGINA GOUVEA DE CAMPOS\r\n823.200-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA\r\n223.463-1\r\n410-1\r\n411-9\r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA\r\n822.836-3\r\n114-8\r\n115-6\r\nCESAR AUGUSTO RANGEL BASTOS\r\n221.002-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nCESAR ROBERTO CORREA LOBAO\r\n823.142-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\n223.476-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nCLAUDIA DA CRUZ \r\n823.113-6\r\n412-7\r\n413-5\r\nCLAUDIA FABIANA DE O. CARDOSO\r\n225.142-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\n225.063-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\n223.376-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nCLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n225.143-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nCLAUDIO DE SOUSA SOARES\r\n220.759-5\r\n808-6\r\n809-4\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA\r\n220.735-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nCLAUDIO GUERRA \r\n220.863-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n224.895-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nCLAUDIO ORNELLAS \r\n220.790-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nCLAUDIO PEREIRA GHELLI\r\n220.077-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nCLEBER GOMES DA CRUZ \r\n220.035-0\r\n114-8\r\n115-6\r\nCLEITON JOSE MACHADO\r\n220.767-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\n224.743-5\r\n904-2\r\n905-9\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n224.757-5\r\n804-5\r\n805-2\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPE\r\n822.834-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\n223.430-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nCRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA DE OURO PRETO \r\n220.982-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\n224.019-0\r\n210-5\r\n211-3\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\n224.739-3\r\n804-5\r\n805-2\r\nDANIELE SANTANA SALLY\r\n225.120-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\n220.180-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\n224.644-5\r\n804-5\r\n805-2\r\nDAVIS DE FREITAS\r\n224.778-1\r\n107-3\r\n108-1\r\nDAYSE JANNUZZI SORRENTINO\r\n223.266-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nDEBORA BARROS DE QUEIROZ ABREU\r\n823.124-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nDEBORA FUKS\r\n220.019-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nDEMOSTENES SANTOS RAMOS\r\n225.064-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\n220.449-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS \r\n220.678-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\n221.434-4\r\n807-8\r\n808-6\r\nDENISE MORANI DE ARAUJO\r\n221.031-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n221.439-3\r\n807-8\r\n808-6\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\n225.128-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nEDNA ALENCAR DE CASTRO\r\n221.044-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\n224.648-6\r\n904-2\r\n905-9\r\nEDSON ANTONIO DE FREITAS\r\n220.137-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR\r\n823.154-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\n224.719-5\r\n204-8\r\n205-5\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\n223.449-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\n221.426-0\r\n607-2\r\n608-0\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\n222.039-0\r\n210-5\r\n211-3\r\nEDUARDO JOSE PAES FERREIRA BARRETO\r\n225.016-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\n222.780-9\r\n610-6\r\n611-4\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\n220.404-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\n224.795-5\r\n804-5\r\n805-2\r\nELIANA MARTELOTTA\r\n221.185-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n221.072-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nELIANE BOURY BELLO\r\n221.444-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\n220.055-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nELISA BENCHIMOL\r\n220.479-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM\r\n220.084-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA \r\n220.239-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nELIZABETH BARBOSA GOMES\r\n220.288-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\n220.224-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\n224.710-4\r\n706-2\r\n707-0\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA\r\n220.018-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nELIZETE AMORIM\r\n220.296-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\n224.780-7\r\n904-2\r\n905-9\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n224.735-1\r\n704-7\r\n705-4\r\nENEIDA SALLES DE SOUZA DAMAZIO\r\n220.097-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nERMINDA DALVA LEAL\r\n221.099-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA\r\n220.045-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\n221.424-5\r\n707-0\r\n708-8\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n220.352-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nEUGENIA MARIA FERNANDES DO VALLE TAVARES\r\n823.201-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\n224.689-0\r\n104-0\r\n105-7\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\n225.012-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\n224.424-2\r\n605-6\r\n606-4\r\nEVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ\r\n225.123-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nEVERALDO LUCIO FERREIRA SILVA\r\n221.427-8\r\n607-2\r\n608-0\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n224.143-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nFABIO TADEU DE MACEDO SANTANA\r\n223.236-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nFABIO TAO MOREIRA\r\n224.428-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nFATIMA DE MARIA SOARES COSTA\r\n221.446-8\r\n707-0\r\n708-8\r\nFATIMA REBELO ARAGAO\r\n822.868-6\r\n412-7\r\n413-5\r\nFERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA \r\n221.208-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO\r\n225.147-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nFERNANDA RODRIGUES NAMORA\r\n220673-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nFERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA\r\n223.233-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nFERNANDO DE MEDEIROS LIMA\r\n221.183-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n220.718-1\r\n214-6\r\n215-4\r\nFERNANDO RIBEIRO WANDERLEY LINS\r\n823.138-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nFLAVIANO FIRMINO DE FREITAS\r\n220.621-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nFLAVIO DINIZ SOARES\r\n822.835-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n225.129-6\r\n208-9\r\n209-7\r\nGENI CORDEIRO DE FRANÇA\r\n223.152-0\r\n607-2\r\n608-0\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\n221.163-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\n224.720-3\r\n104-0\r\n105-7\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n220.324-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nGERSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n220.583-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE\r\n225.052-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nGILBERTO MAGALHAES XAVIER\r\n221.686-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nGILDETA MATTOS DA MATTA\r\n223.346-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nGILSA PALMA VIEGAS\r\n221.003-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nGIOVANNA SODRE RODRIGUES\r\n221.217-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nGISLAINE VARGAS LEITE\r\n221.303-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nGLAUCIA MARIA FRANCA CARVALHO\r\n220.179-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nGLORIA REGINA VASCO CAMPOS \r\n822.866-0\r\n412-7\r\n413-5\r\nHELEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n223.286-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nHELIO GARCIA APOSTOLO\r\n221.078-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ\r\n225.149-4\r\n108-1\r\n109-9\r\nHENRIQUE CESAR GONCALVES DA MOTTA\r\n220.325-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\n224.418-4\r\n605-6\r\n606-4\r\nHERMES BARBOSA DE MOURA\r\n221.182-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\n224.782-3\r\n904-2\r\n905-9\r\nINGRID RIBEIRO COUTO\r\n221.066-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\n221.450-0\r\n807-8\r\n808-6\r\nIVAIL MUNIZ JUNIOR\r\n221.787-5\r\n210-5\r\n211-3\r\nIVANI DA COSTA LEAL\r\n225.131-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nIVANISE DA SILVA CRUZ\r\n220.332-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\n223.367-4\r\n410-1\r\n411-9\r\nIVONISE PAZ DA SILVA\r\n221.311-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO \r\n221.500-2\r\n711-2\r\n712-0\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n220.420-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nJAMES BISPO DOS REIS\r\n220.331-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nJANINE BARROZO\r\n221.053-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES \r\n220.380-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n223.228-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nJEFFERSON MOREIRA GONCALVES\r\n220.737-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nJEOVA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n220.445-1\r\n114-8\r\n115-6\r\nJOAO CARLOS DA SILVA\r\n220.259-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nJOÃO FERREIRA DE CASTRO\r\n223.455-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA\r\n220.988-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n222.036-6\r\n805-2\r\n806-0\r\nJORGE FREIRE DE QUEIROZ\r\n220.995-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nJORGE LUIZ BATISTA CARDOSO\r\n224.654-4\r\n904-2\r\n905-9\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\n225.104-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nJOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\n220.432-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\n223.641-2\r\n105-7\r\n106-5\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n822.828-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nJOSE CARNEIRO SOARES\r\n220.334-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nJOSE GERMANO DA SILVA\r\n220.785-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA\r\n220.393-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nJOSE LUIS PEREIRA DIAS\r\n224.656-9\r\n904-2\r\n905-9\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\n221.551-5\r\n608-0\r\n609-8\r\nJOSE LUIZ RIBAS CAGIDO\r\n220.012-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA\r\n223.884-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nJOSE OSMAN DE MENEZES\r\n220.400-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA\r\n220.655-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nJOSE ROBERTO SCHREIBER\r\n225.152-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\n823.143-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nJUDITE DE CASTRO BRASIL\r\n822.869-4\r\n412-7\r\n413-5\r\nJULIO PORTELLA\r\n222.054-9\r\n608-0\r\n609-8\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO\r\n220.223-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nJUSSARA GUEDES DA SILVA LESSA\r\n221.932-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\n224.693-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nKATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA\r\n223.130-6\r\n508-2\r\n509-0\r\nKATIA SARUBI LACERDA \r\n221.113-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nKELLY MAURICIO LEAL\r\n225.155-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nKELLY SUELY MALLET GUIOT\r\n221.630-7\r\n807-8\r\n808-6\r\nLECY FONSECA DE OLIVEIRA HUSS\r\n221.268-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nLEILA TEIXEIRA\r\n225.075-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\n224.721-1\r\n704-7\r\n705-4\r\nLIAMAR BOTELHO CERUTTI\r\n225.202-1\r\n207-1\r\n208-9\r\nLIBANIA IZOLDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n221.291-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nLIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS\r\n221.215-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nLILIAN DIAS ENNES\r\n221.109-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nLISBETE HORTON WALKER DEANE\r\n221.261-1\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUCIA MARIA MARTINS\r\n223.466-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nLUCIA REGINA PANARO DE MACEDO\r\n823.123-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n822.841-3\r\n610-6\r\n611-4\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\n224.752-6\r\n708-8\r\n709-6\r\nLUCIANA MUNIZ\r\n223.197-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nLUCIANO PACHECO VIANNA\r\n224.421-8\r\n605-6\r\n606-4\r\nLUCIMAR RODRIGUES VALIM\r\n224.694-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\n224.732-8\r\n804-5\r\n805-2\r\nLUIS FABIO CRUZ\r\n222.600-9\r\n210-5\r\n211-3\r\nLUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA\r\n824.224-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PECANHA\r\n220.401-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIS VENANCIO COELHO VIEIRA\r\n221.367-6\r\n111-5\r\n112-3\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\n223.422-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n220.516-9\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n222.446-7\r\n411-9\r\n412-7\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO\r\n220.763-7\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DA SILVA\r\n222.175-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n220.320-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE BARROS\r\n223.632-1\r\n705-4\r\n706-2\r\nLUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO\r\n220.807-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIZ WAGNER DA SILVA PASSOS\r\n223.267-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nLUIZA MARIA PAES DE MIRANDA \r\n220.151-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n224.685-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nLUZIA BECKER PAULO\r\n822.833-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n220.880-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\n223.492-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ\r\n221.433-6\r\n807-8\r\n808-6\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n220.835-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHAES\r\n221.221-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\n223.998-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA\r\n823.156-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\n220.533-4\r\n214-6\r\n215-4\r\nMARCELO GARCIA MASSAUD\r\n220.979-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\n222.981-3\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\n220.751-2\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\n221.668-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCELO RODRIGUES GAMON\r\n221.130-8\r\n214-6\r\n215-4\r\nMARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS\r\n225.210-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO\r\n220.402-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARCIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n223.417-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n223.214-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARCIA SILVA RODRIGUEZ\r\n823.151-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES\r\n224.993-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARCILIO EHMS DE ABREU\r\n220.122-6\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARCIO ALBERTO CAROLINO CRUZ DOS SANTOS\r\n225.062-9\r\n208-9\r\n209-7\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n224.755-9\r\n804-5\r\n805-2\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ\r\n220.672-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\n224.358-2\r\n605-6\r\n606-4\r\nMARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO\r\n823.139-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES COELHO\r\n225.065-2\r\n208-9\r\n209-7\r\nMARCOS ANDRE DE SOUZA BARROS\r\n220.087-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA\r\n221.447-6\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARCOS ANTONIO GONZALES FERREIRA\r\n221.120-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARCOS BORGES PEREIRA\r\n220.212-5\r\n214-6\r\n215-4\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\n223.601-6\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARCOS PACIFICO REIS\r\n224.664-3\r\n804-5\r\n805-2\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA\r\n220.273-7\r\n214-6\r\n215-4\r\nMARGARETH DE SOUZA PINTO\r\n220.047-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA\r\n221.449-2\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARIA ANGELA DA SILVA\r\n223.452-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO\r\n221.157-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA APARECIDA ALVES GOMES\r\n225.112-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS\r\n225.094-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA\r\n220.277-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARIA CATARINA JALOTO REGO\r\n221.008-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA CECÍLIA BEZERRA T MALAIA\r\n221.922-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA CLARA PECORELLI\r\n823.190-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DE BARRO\r\n221.126-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n823.170-6\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES\r\n220.065-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\n220.263-8\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARIA DA CONCEÇÃO GUERRA DE MORAES\r\n224.994-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA DA GLÓRIA BORGES FONTANETTO\r\n223.962-2\r\n408-5\r\n409-3\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GONCALVES\r\n221.749-5\r\n111-5\r\n112-3\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA DE PAULA E SI\r\n221.417-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nMARIA DA GRACA DOS SANTOS\r\n220.725-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DA HORA LIMA DUARTE\r\n222.504-3\r\n411-9\r\n412-7\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\n221.396-5\r\n807-8\r\n808-6\r\nMARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS\r\n221.209-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA COSTA RAFFAELLI\r\n221.133-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DAS GRACAS DO AMARAL GUEDES\r\n220.068-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DAS GRACAS VALLADARES NUNES\r\n220.196-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DE FATIMA DA C. CARNEIRO\r\n225.108-0\r\n208-9\r\n209-7\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS CUNHA\r\n822.826-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA DE FATIMA R. TORRES DE O. MELLO\r\n223.343-5\r\n410-1\r\n411-9\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE\r\n220.208-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA FATIMA FERREIRA VITORIO\r\n221.407-0\r\n707-0\r\n708-8\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\n220.236-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA HELENA SANT ANNA\r\n221.160-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARIA JOSE DE SOUZA AMORIM\r\n823.183-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA JOSE MENDES F. MELO CASTRO\r\n223.320-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA JOSE TEVES FERREIRA\r\n823.386-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA JULIA BRANCO\r\n823.112-8\r\n412-7\r\n413-5\r\nMARIA JUSSARA TARGUETA\r\n225.076-9\r\n206-3\r\n207-1\r\nMARIA LETICIA DE S. R. DE CAMPOS\r\n225.163-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARIA LUCIA ARAUJO PAPAZIAN\r\n823.171-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIA LUIZIARA GOIANA DE SOUZA\r\n822.865-2\r\n412-7\r\n413-5\r\nMARIA MERCIA LIMA DE QUEIROZ\r\n220.146-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIANGELA FERREIRA DE MORAES\r\n823.195-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARIANGELA MARREIROS FERREIRA MODES\r\n221.092-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA\r\n220.300-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARILIA LOPES DA COSTA\r\n220.089-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARILIA MORAES DA SILVA FLAVONI\r\n223.451-6\r\n110-7\r\n111-5\r\nMARILUCIA MATTOS DA CUNHA \r\n220.908-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\n223.428-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\n220.245-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARINALVA RIBEIRO COSTA\r\n223.655-2\r\n805-2\r\n806-0\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\n220.972-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA\r\n221.050-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\n224.667-6\r\n904-2\r\n905-9\r\nMARISTELA DAVID DOS SANTOS\r\n220.443-6\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARIZA DA GAMA LEITE DE OLIVEIRA\r\n822.870-2\r\n412-7\r\n413-5\r\nMARIZE REIS MATTOS\r\n225.165-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nMARLI DOS SANTOS MACEDO\r\n224.621-3\r\n104-0\r\n105-7\r\nMARLUCE FARIA LEITE\r\n224.668-4\r\n904-2\r\n905-9\r\nMARLUCIA NERI FONTES\r\n220.977-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEICAO\r\n220.102-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nMARTA CORREA GOMES\r\n220.368-5\r\n114-8\r\n115-6\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n220.775-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMAURA LUIZA GOMES\r\n220.014-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\n220.455-0\r\n212-1\r\n213-9\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\n220.521-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nMIGUEL TEIXEIRA DOS SANTOS NETO\r\n225.053-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nMILENA DA SILVA QUITETE\r\n225.166-8\r\n108-1\r\n109-9\r\nMILLENE CLETO DA FONSECA\r\n225.167-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nMILTON DE SOUSA\r\n220.596-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nMIRIAN GONCALVES VIANNA DE MACEDO\r\n221.414-6\r\n707-0\r\n708-8\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n222.554-8\r\n610-6\r\n611-4\r\nMOEMA DOS REIS CARRARA\r\n225.168-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nMONICA ASTUTO LOPES MARTINS\r\n223.160-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA D´ASSUMPÇÃO\r\n822.893-4\r\n710-4\r\n711-2\r\nMONICA PEREIRA MACHADO VAZ\r\n221.220-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\n223.483-9\r\n108-1\r\n109-9\r\nMONICA PORTUGAL MUNIZ\r\n220.171-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nMONICA VILLAR BARCELLOS\r\n220.519-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nNADJA NARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA\r\n220.850-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nNAIR ADRIANO \r\n823.165-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nNANCY RESENDE DO MONTE\r\n221.069-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\n221.418-7\r\n607-2\r\n608-0\r\nNASSER DARWICHE\r\n221.957-4\r\n608-0\r\n609-8\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA \r\n221.872-5\r\n608-0\r\n609-8\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO\r\n225.169-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nNELSON FERREIRA\r\n225.170-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\n223.402-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\n220.549-0\r\n114-8\r\n115-6\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\n224.624-7\r\n204-8\r\n205-5\r\nNORMANDO JOSE VASCONCELOS MENDONCA\r\n220.091-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n220.419-6\r\n114-8\r\n115-6\r\nNUBIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n223.199-1\r\n110-7\r\n111-5\r\nOCIREMA ALVES DA SILVA\r\n220.005-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n220.456-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\n223.651-1\r\n805-2\r\n806-0\r\nORIVALDO GONCALVES NETO\r\n220.279-4\r\n610-6\r\n611-4\r\nORLANDO ADAO DA CONCEICAO\r\n221.873-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\n220.142-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES\r\n220.662-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nPATRICIA RUEL DE OLIVEIRA\r\n223.238-7\r\n210-5\r\n211-3\r\nPAULO ANDRE BOTELHO DE MORAES\r\n223.368-2\r\n210-5\r\n211-3\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\n224.670-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS\r\n220.182-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\n222.788-2\r\n606-4\r\n607-2\r\nPAULO CESAR DUTRA \r\n220.730-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO\r\n225.211-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n220.867-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n221.436-9\r\n607-2\r\n608-0\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\n220.597-9\r\n214-6\r\n215-4\r\nPAULO RICARDO LOURENCO ALVES\r\n221.154-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES\r\n221.156-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nPAULO SERGIO C. AGUIAR\r\n225.172-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n220.139-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nPEDRO AUGUSTO DE FRANÇA FILHO\r\n225.204-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\n224.671-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nPRISCILA SILVA DA C. MOREIRA\r\n225.173-4\r\n110-7\r\n111-5\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES FREITAS\r\n224.722-9\r\n704-7\r\n705-4\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\n224.416-8\r\n605-6\r\n606-4\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n223.626-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA ILMA DA SILVA\r\n220.103-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nREGINA GARCIA BARRETO\r\n823.117-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nREJANE BATALHA LIMA\r\n221.174-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA\r\n220.025-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES\r\n220.216-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nRENATA TRINDADE RODRIGUES\r\n223.500-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\n224.986-0\r\n802-7\r\n803-7\r\nRENATO DE ALCANTARA\r\n823.385-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA \r\n220.383-4\r\n114-8\r\n115-6\r\nRICARDO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n223.771-7\r\n108-1\r\n109-9\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\n223.550-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nRICARDO FANURI MATARANGAS TEIXEIRA\r\n223.360-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA CONDE\r\n221.393-2\r\n707-0\r\n708-8\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES\r\n221.411-2\r\n607-2\r\n608-0\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO\r\n220.154-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\n224.760-9\r\n704-7\r\n705-4\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n221.059-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nROBERTO GOMES DO PATROCINIO\r\n220.840-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nROBERTO GUEDES DE MAGALHAES\r\n822.838-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nROBERTO LUIS MIRANDA P. DA COSTA\r\n223.427-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nROBERTO RODRIGUES NUNES\r\n220.306-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\n224.676-7\r\n804-5\r\n805-2\r\nRODOLFO ANTONIO VARELLA DE MORAES\r\n220.004-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n220.244-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\n220.774-4\r\n212-1\r\n213-9\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\n222.532-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA\r\n823.158-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\n223.645-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\n223.792-3\r\n108-1\r\n109-9\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n223.398-9\r\n110-7\r\n111-5\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\n224.677-5\r\n804-5\r\n805-2\r\nROSANE MESSIAS DA SILVA\r\n223.273-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nROSANGELA NERY DO AMARAL\r\n221.052-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO\r\n220.243-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nROSEMARY POHLMANN LEWANDOWSKI\r\n220.008-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\n224.751-8\r\n904-2\r\n905-9\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES\r\n220.028-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nROSIMERI BRUNO LOPES\r\n221.361-9\r\n111-5\r\n112-3\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\n224.788-0\r\n904-2\r\n905-9\r\nROSINEIA MARIA DA SILVA\r\n822.895-9\r\n711-2\r\n712-0\r\nRUBEM DE CARVALHO GOSTON\r\n220.220-8\r\n112-3\r\n113-1\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n223.311-2\r\n110-7\r\n111-5\r\nRUBENS SAVIANO\r\n221.152-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n223.350-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n220.605-0\r\n214-6\r\n215-4\r\nSALOMAO MARCOS GLASMAN\r\n220.006-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n223.629-7\r\n805-2\r\n806-0\r\nSANDRA BORGES MENDES\r\n221.091-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nSANDRA EYNG\r\n221.100-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nSANDRA LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n224.679-1\r\n904-2\r\n905-9\r\nSANDRA REGINA CALDAS BARRETO\r\n221.252-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES\r\n220.395-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nSANDRO ANDRADE ZGUR\r\n225.061-1\r\n208-9\r\n209-7\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANTANA \r\n220.123-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nSEBASTIAO VICENTE VALENTIM FILHO\r\n220.959-1\r\n610-6\r\n611-4\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\n224.680-9\r\n904-2\r\n905-9\r\nSERGIO ASSIS LIMA\r\n220.166-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA\r\n220.086-3\r\n112-3\r\n113-1\r\nSERGIO KUDSI SARTORI\r\n220.264-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nSERGIO LOPES DE BARROS\r\n223.365-8\r\n110-7\r\n111-5\r\nSERGIO LOPES RODRIGUES\r\n823.214-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO\r\n223.189-2\r\n108-1\r\n109-9\r\nSERGIO OLIVEIRA D SILVA\r\n224.632-0\r\n104-0\r\n105-7\r\nSERGIO SANTOS LORENZO\r\n220.968-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\n224.681-7\r\n804-5\r\n805-2\r\nSHEILA DANTAS SILVA\r\n220.315-6\r\n212-1\r\n213-9\r\nSHEILA MONAYAR CONDE\r\n220.124-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS\r\n224.761-7\r\n804-5\r\n805-2\r\nSILVANA SOUZA FERNANDES\r\n220.095-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nSILVIA LUCIA CARDOSO ESTEVES\r\n220.975-7\r\n112-3\r\n113-1\r\nSILVIA MAURICIO LEAL\r\n225.179-1\r\n108-1\r\n109-9\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n823.109-4\r\n412-7\r\n413-5\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA\r\n822.837-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nSIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID\r\n223.201-5\r\n110-7\r\n111-5\r\nSIMONE CRISTINA DELOUCCA NETO\r\n223.453-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\n224.700-5\r\n904-2\r\n905-9\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO\r\n220.271-1\r\n114-8\r\n115-6\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO\r\n224.913-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nSOLANGE SOARES\r\n220.681-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\n223.388-0\r\n110-7\r\n111-5\r\nSORAYA BARCELLOS IZAR DE SOUZA\r\n223.696-6\r\n204-8\r\n205-5\r\nSORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ\r\n221.056-5\r\n212-1\r\n213-9\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\n224.334-3\r\n605-6\r\n606-4\r\nTERESA CRISTINA BELLEZIA DE CARVALHO \r\n221.219-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\n221.428-6\r\n707-0\r\n708-8\r\nTEREZA CRISTINA GALVAO DE CARVALHO\r\n220.713-2\r\n212-1\r\n213-9\r\nTEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO ERCULA\r\n221.265-2\r\n112-3\r\n113-1\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\n223.278-3\r\n210-5\r\n211-3\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\n224.742-7\r\n704-7\r\n705-4\r\nTIENE SHIRAI\r\n822.871-0\r\n412-7\r\n413-5\r\nTULA CILENE LORETO\r\n222.080-4\r\n610-6\r\n611-4\r\nTUPIARA ALBANO FONTAN\r\n822.899-1\r\n712-0\r\n713-8\r\nUBIRAJARA BAPTISTA CABRAL JUNIOR\r\n221.001-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nUBIRATAN SOARES DE MENDONÇA\r\n224.682-5\r\n804-5\r\n805-2\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL\r\n223.314-6\r\n210-5\r\n211-3\r\nVALERIA MARINHO DE FREITAS LIMA\r\n221.398-1\r\n707-0\r\n708-8\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n220.990-6\r\n112-3\r\n113-1\r\nVALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n225.091-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n221.435-1\r\n807-8\r\n808-6\r\nVANIA MARIA PACHECO OTTOLINI\r\n220.976-5\r\n112-3\r\n113-1\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\n223.473-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nVANIA RAMOS DA SILVA\r\n823.192-0\r\n112-3\r\n113-1\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\n220.172-1\r\n212-1\r\n213-9\r\nVERA LUCIA DE SOUSA\r\n823.110-2\r\n412-7\r\n413-5\r\nVERA LUCIA PEIXOTO HIRATSUKA\r\n220.446-9\r\n112-3\r\n113-1\r\nVICENTE EUDES VERAS DA SILVA\r\n221.077-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nVINICIO FERNANDES\r\n224.430-9\r\n605-6\r\n606-4\r\nVIRGINIA BERBERICK OLIVEIRA\r\n223.403-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\n223.926-7\r\n208-9\r\n209-7\r\nVOLTAIRE MARTELLI\r\n224.796-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nWAGNER CINTRA DE CARVALHO\r\n224.638-7\r\n104-0\r\n105-7\r\nWALDEMAR PRADELLA GRAVINA GAMA\r\n223.285-8\r\n210-5\r\n211-3\r\nWALDYR JORGE ANGELO LOPES\r\n225.181-7\r\n110-7\r\n111-5\r\nWALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA\r\n221.124-1\r\n112-3\r\n113-1\r\nWALTER GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO\r\n822.980-9\r\n710-4\r\n711-2\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\n224.790-6\r\n704-7\r\n705-4\r\nWANDA LAUDANO CAMPELO \r\n221.293-4\r\n112-3\r\n113-1\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\n225.182-5\r\n208-9\r\n209-7\r\nWANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n224.051-3\r\n208-9\r\n209-7\r\nWASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n225.207-0\r\n108-1\r\n109-9\r\nWASHINGTON GUIMARAES\r\n221.081-3\r\n212-1\r\n213-9\r\nWELINGTON DA SILVA PEREIRA\r\n225.125-4\r\n210-5\r\n211-3\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\n224.683-3\r\n804-5\r\n805-2\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\n224.756-7\r\n704-7\r\n705-4\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n223.407-8\r\n212-1\r\n213-9\r\nYVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n221.415-3\r\n707-0\r\n708-8\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\n224.433-3\r\n806-0\r\n807-8\r\nId: 1423279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423282": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29.11. 2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2011\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2012\r\nId: 1423282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423295": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10.12.2012\r\nARACY DE ALMEIDA MAGALHÃES, RG Nº 03913611-4 IFP-RJ; PROCESSO Nº E-11/506/2012 - , RG Nº 076637859 IFP- RJ. DEFIRO os pedidos de auxílio funeral.\r\nId: 1423295\r\n"
        ],
        "1423297": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-08/220.321/2009 - APROVA a REFIXAÇÃO DE PROVENTOS mensais de inatividade, concedida em 23 de dezembro de 2009 ao servidor JOÃO CARNEIRO LEITE, Oficial de Administração, nível superior, Classe IV, matrícula nº 05/151-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Magna Carta de 1988, combinando-se com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e com a Resolução SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12 de junho de 2012, fixando os proventos integrais com efeitos retroativos a 23 de março de 2012.\r\nId: 1423297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423311": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 11.12.2012.\r\n\r\nAcolho integralmente os fundamentos e as conclusões apresentadas pela Diretoria de Gestão, como razões de decidir.\r\nPor conseguinte, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de afastamento da aplicação das sanções notificadas, permanecendo o fundamento consistente na aplicação da pena de multa no montante de 5% (cinco por cento) do valor residual do contrato e afastando a incidência da pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, em face do recebimento Provisório da obra de reforma da sede da Procuradoria Regional de Barra do Piraí, realizado no dia 06 de dezembro de 2012.\r\nId: 1423311\r\n"
        ],
        "1423349": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2012\r\ninexigibilidade de licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CORPORATE REGISTERS FORUM - CRF, no valor de R 8.525,70 (oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), a conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-27, com base no art. 25, Caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1423349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423363": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/190/11044/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em favor da FUNCEFET - FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET- RJ, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio militar do Rio de Janeiro-CMRJ, para os dependentes do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, estimado em 212 (duzentos e doze) candidatos, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994\r\nId: 1423363\r\n"
        ],
        "1423379": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.12.2012\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.334-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 10.12.2012\r\nProc. nº E-08/201.251/2012 - AUTORIZO a relotação da servidora , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.488-5, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, para a Gerência de Direitos e Vantagens, da Diretoria Administrativa de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ/SES.\r\nDE 11.12.2012\r\nProcs. nºs E-08/201.007/2012, E-08/201.032/2012 e E- 08/201.040/2012 .\r\nId: 1423379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423397": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 16602/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 20.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1423397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423422": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966105-3, justificando as faltas não convoladas pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SPMSO/SES, apenas para elidir efeitos disciplinares, ocorridas a partir de 18/10/12, até a véspera da reassunção.\r\nId: 1423422\r\n"
        ],
        "1423431": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nDE 11.12.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\nId: 1423431\r\n"
        ],
        "1423433": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE DA POLÍCIA\r\nProc. nº E-09/015235/1066-2011- Raphael Berg de Carvalho matr. 870.551-9.\r\nProc. nº E-09/106187/1134-2010- Carlos Fernando Selem matr. 820.045-3.\r\nProc. nº E-09/1818/1202-2010- Robson de Fernandes Moreira matr. 262.863-4.\r\nProc. nº E-09/8712/1059-2011- Marcos Roberto Barbosa dos Santos matr. 871.943-7.\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n.2012\r\nProc. nº E-09/8154/1702-2012 - Fabio Ferreira Miguez - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matricula nº 965.836-0 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, as fls. 11 e 12, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 22 de outubro de 2012 a 22 de outubro de 2013.\r\nId: 1423433\r\n"
        ],
        "1423442": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nEmpresa: TRANSFABIO TRANSPORTES LTDA. ME. INDEFERIDO, com base no art. 53, X da Lei 8934/94 e IN nº 98 DNRC, item 8.2.4.\r\n\r\nEmpresa: ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A.. INDEFERIDO, tendo em vista a inobservância do prazo previsto no art. 133, § 4º da LSA, apesar das oportunidades concedidas para regularização.\r\nEmpresa: GFC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ME. INDEFERIDO, pois o ato pretendido é o de rerratificação de ato não arquivado nesta Junta Comercial, atendendo ao art. 35, item 1 da Lei nº 8934/94.\r\nId: 1423442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423456": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2012\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 23.11.2012\r\nProc. nº E-26/16.186/2012\r\nOnde se lê: LUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DE OLIVEIRA\r\nLeia-se: LUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DA SILVA\r\nId: 1423456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423467": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nINDEFIRO\r\nProc. n° E-01/337063/2012 - LOURDES DE ALVARENGA PENIDO - \r\nId: 1423467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423468": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDEFIRO\r\n\r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1423468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423469": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1423469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423470": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1423470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423471": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/710461/1998 - SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nId: 1423471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423472": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nId: 1423472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423473": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/301300/2008 - ANTONIO DA COSTA PEREIRA LEANDRO\r\nProc. n° E-01/300581/2008 - WANDRA CELIA BARCELLOS TAVARES\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/304868/2007 - MARCUS VINICIUS DOMINGOS COSTA LIMA\r\nId: 1423473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423474": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de , relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente aos imóveis situados na Rua dos Arcos, nºs 44 - 46,48 e 50 - Centro.\r\nId: 1423474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423476": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-09/000531/2508/2012 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da TANIA´S LAVANDERIA LTDA - ME, no valor total de R 579.787,47 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\nId: 1423476\r\n"
        ],
        "1423478": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de CLARICE B.B LIMAME.\r\nId: 1423478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423483": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/12/2012\r\na Apostila com a alteração na fundamentação legal da Aposentadoria de DA MOTTATécnico Previdenciário, Nível III, matrícula nº.2535-3, para o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 17/08/2007.\r\nId: 1423483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423484": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO.\r\n.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° 12/303020/1975 - ANTONIO VENTANIA FILHO.\r\nProc. nº E-01/712259/2006 - EDSON DRUMOND OLIVEIRA BANHOS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700388/1994 - OLDEMAR RIBEIRO.\r\nProc. nº E-01/700855/2000 - RUBEM CARLOS DOS SANTOS PINTO.\r\nProc. nº E-04/4103/ 2012 - MAURÍCIO FERREIRA EIRAS.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/702638/1989 - HERMINIO MARQUES DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-01/713708/1995 - ARACY PEREIRA DA FONSECA.\r\nProc. nº E-01/707756/2000 - JOSE MONTORFANO.\r\nProc. nº E-03/1310589/2008 - MARIA HELENA MACHADO.\r\nProc. nº E-01/308810/2010 - NILSON SERGIO RIBEIRO.\r\nAUTORIZO.\r\nProc. n° E-03/11200755/2009 - CIEP 165 BRIGADEIRO - SERGIO CARVALHO - AUTORIZO.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/708787/2002 - ODYR BARROS BITTENCOURT.\r\nProc. n° E-01/300934/2009 - CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUARTE.\r\nProc. n° E-03/11205054/2009 - CIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO - YARA DE ALMEIDA BARBOSA - \r\nId: 1423484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423485": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. 10/02/2012\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/02/2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/335540/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/335440/2012\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/335506/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/335439/2012\r\nId: 1423485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423486": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/0483/0004/2012 - REVOGO os lotes 02, 03, 05 e 07 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/12 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1423486\r\n"
        ],
        "1423491": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.12.2012\r\no afastamento do país do Professor , matrícula nº participar do “Santo Antônio, Texas, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, matrícula nº 00715-3, no período de 05 a 20 de janeiro de 2013, para visita à “Washington and Lee University”, em Lexington, Virgínia, Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\no afastamento do país do Professor ENRIQUE MEDINA-ACOSTA, matrícula nº , no período de visita técnica à “University of Miami School of Medicine”, , Estados Unidos, sem ônus para o erário público estadual.\r\nDE 11.12.2012\r\no despacho de 13.11.2012, publicado no D.O. de 26.11.2012, que autorizou o afastamento do país do Professor EDMILSON JOSÉ MARIA.\r\nId: 1423491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423492": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA VICE-PRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDAe acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela empresa e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos art. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice- Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, mul tas e apreensão.\r\nId: 1423492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423494": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar a atividade de manutenção corretiva e preventiva na área de telecomunicação, com base nos autos do processo em referência.\r\nDE 07.12.2012\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos após serem submetidas ao processo de tríplice lavagem, com base nos autos do processo em referência.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, na Estrada Japyr Amaral Assumpção, s/nº, em Águas Claras, Município de São José do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1423494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423501": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-21/925.064/2012 - CARLOS GILBERTO NOBREGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20085362 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 09 usque 10 do presente administrativo, o servidor CARLOS GILBERTO NOBREGA, ID. Funcional 20085362, faz jus ao abono de permanência a partir de 24.02.2012.\r\nId: 1423501\r\n"
        ],
        "1423506": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nPRESIDENTE\r\no Pregão Eletrônico nº 045/2012, referente à aquisição de material de limpeza e higiene, a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME Lote 01, Itens 01 ao 15, no valor total de R 28.048,99 (vinte e oito mil quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 1423506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423516": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.12.2012\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 096/2012, referente à aquisição de material de escritório para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), à empresa PAPELARIA VAN MEX.\r\nId: 1423516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423517": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na impugnação apresentada pela empresa LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\na impugnação apresentada pela empresa , e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\nId: 1423517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423518": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\nPROCESSO nº E-08/221.286/2009 - TERESA CRISTINA RAMOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20399219 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.08.2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nPROCESSO nº E-08/220.162/2012 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19967221 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 24.01.2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicado no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1423518\r\n"
        ],
        "1423529": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DE 11/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.703.204/2012 - TANIA MARIA NEVES LANZ, ID. Funcional nº 39972330/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.403.321/2012 - NILCEA RODRIGUES DE ARAUJO, ID. Funcional nº 37287141/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/812.905/2012 - BARBARA RITA DA SILVA COSTA, ID. Funcional nº 38804107/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/8.613.698/2012 - ELIANA MARIA SILVEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 39586251/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.887/2012 - ROSILAINE MACHADO DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 40221032/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.101.169/2012 - JUSSARA BRAGA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 40496309/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/814.521/2011 - MARIA HELENA FERNANDES BRANDÃO ARANTES, ID. Funcional nº 40544176/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.965/2012 - HELIANA TAURIAN GASIGLIA, ID. Funcional nº 38000946/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.801.002/2012 - CELI VASCONCELOS VILELA DA SILVA, ID. Funcional nº 37520377/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.802.663/2012 - MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36652806/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.102.536/2011 - LÉA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40485919/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/10.102.354/2011 - MARIA DAS GRAÇAS XIMENES BASTOS, ID. Funcional nº 38106418/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/203.293/2010 - BRASILIA KRAUL PINTO MEDEIROS, ID. Funcional nº 35706341/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.658/2012 - THEREZINHA DA SILVEIRA SOARES, ID. Funcional nº 40610241/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/12/2012.\r\nId: 1423529\r\n"
        ],
        "1423544": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. N° E-07/501.137/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PARAMÉTRICA - PROJETO OLÍMPICORatifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: HEXIS CIENTÍFICA S/A(trezentos e sessenta mil reais).\r\nPROC. N° E-07/509.319/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”. “Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: arrematado pela empresa: no valor total de (setenta e três mil e seiscentos reais).\r\nId: 1423544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423549": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.12.2012\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19/08/2007 a 02/09/2012.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 972.480-8Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 494 (quatrocentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício/contribuição referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria no período de 22/01/2010 a 30/05/2011.\r\nDE 10.12.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula n.º 179.453-6Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 13/11/2007 a 10/11/2012.\r\nDE 11.12.2012\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para , por haver contraído matrimônio.\r\nId: 1423549\r\n"
        ],
        "1423559": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2012\r\no requerido pelo servidor JEMIMA NOGUEIRA MARINS, matrícula 926.197-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 20, da SEEDUC, mantendo a exoneração a pedido.\r\nId: 1423559\r\n"
        ],
        "1423561": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO REITOR\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 30746-2, Professor Adjunto, no período de 26/09/2012 a 30/09/2012, para participar do “4th Annual Scientific Meeting ISHA”, na cidade de Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de JOYCE DO VALLE DA SILVA, matr. nº 32383-2, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012 a 17/11/2012, para participar do “XVI Congreso Latinoamericano de Nutrición”, na cidade de Havana, em Cuba.\r\n- AUTORIZO o afastamento de FLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 8014-3, Professor Assistente, no período de 26/12/2012 a 13/01/2013, para participar de estudo e pesquisa para Tese de Doutorado, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO o afastamento de HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30303-2, Professor Adjunto, no período de 25/11/2012 a 01/12/2012, para apresentar trabalho cientifico na Cátedra Manuel Diaz Cid, na cidade de Puebla, no México.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32484-5 e 30727-2, Professor Adjunto em ambas, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar do “54º Congresso Internacional de Americanistas”, em Viena, na Áustria.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 32266-8, Professor Associado, no período de 21/10/2012 a 02/11/2012, para participar de estágio na “University of Leeds”, em Leeds, Reino Unido.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 32266-8, Professor Associado, no período de 16/10/2012 a 20/10/2012, para participar do “45º Congreso Argentino de Reumatologia”, Córdoba, Argentina.\r\nDE 03.12.2012\r\nAUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de KARLA CRISTINA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34857-3, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, por dois anos, a contar de 01/01/2013, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479/79.\r\n.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30488-1, Professor Associado, no período de 30/11/2012 a 10/12/2012, para realização e gravação de entrevista na “Harvard University”, em Boston, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 13/01/2013 a 19/01/2013, para participar da “12 Joint MMM/Intermag Conference”, em Chicago, nos EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 16/12/2012 a 20/12/2012, para participar do “Particie Energization in Nature and the Lab”, em Madison, Wisconsin, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33668-5, Professor Adjunto, no período de 27/11/2012 a 01/12/2012, para participar do “XIX Congresso Internacional de Direito Penal”, em Verona, Itália.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 05/12/2012 a 13/12/2012, para participar de trabalho de campo para coleta de insetos aquáticos, na cidade de Santiago, no Chile.\r\nDE 10.12.2012\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27555-2, Técnico Universitário Superior/Medico, no período de 19/10/2012 a 25/10/2012, para participar da 6ª Reunião de Coordenação Regional da Biblioteca Virtual em Saúde e 9º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde, na cidade de Washington, EUA.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35923-2, Professor Adjunto, no período de 17/01/2013 a 21/01/2013, para visita técnica a “German Graduate School of Business and Law”, em Heilbronn, Alemanha.\r\n- AUTORIZO a prorrogação do afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, no período de 10/12/2012 a 15/12/2012, para participar na “CMS Week e Trabalho de Campo”, a se realizar na cidade de Genebra, Suíça.\r\n- AUTORIZO o afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, Professor Adjunto, no período de 04/12/2012 a 08/12/2012, para participar do “7th Ásia-Pacific Action Alliance on Human Resources for Health Annual Conference”, em Bangkok, Tailândia.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31706-5, Professor Associado, no período de 27/11/2012 a 07/12/2012, para participar do “Jury de Thése” na Université Rennes, em Rennes, França; e para participar do “Le Catalogue Raisonné dês Expositions du Centre Pompidou: Vers Une Archive Ouverte de L'Exposition”, na universidade de Paris, em Paris, França.\r\n- AUTORIZO o afastamento de LORELAI BRILHANTE KURI, matr. nº 33059-7, Professor Adjunto, no período de 02/12/2012 a 07/12/2012, para participar da “Pratiques et Enjeux scientifiques, Intellectuels et Politiques de La Tra duction” em Paris, França, com ônus para a CAPES.\r\n- AUTORIZO o afastamento de VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35923-2, Professor Adjunto, no período de 13/12/2012 a 17/12/2012, para visita técnica a “German Graduate School of Business and Law”, em Heilbronn, Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 06/11/2012 a 11/11/2012, para participar da “I Jornadas Internacionales de Antropologia del Conflicto Urbano”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 02/03/2013 a 07/03/2013, para participar do “Environmental Health 2013”, em Boston, EUA.\r\nId: 1423561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423563": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2012\r\n- LUIZ DA SILVA BORBA, matr. nº26361- 6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 14/04/2012, uma vez que o interessado aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1423563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423564": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/01/2012, os proventos mensais de ADILSON RODRIGUES PIRES, Professor Adjunto, matr. nº 34108-1, aposentado através da Portaria SRH nº 1029/2012, publicada no D.O. de 14/11/2012.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 30/11/2012, os proventos mensais de ORLANDI ALVES IZIDORO, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 4451-1, aposentado através da Portaria SRH nº 1070/2012, publicada no D.O. de 30/11/2012.\r\nDE 10.12.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/04/2009, os proventos mensais de EDNA FERNANDES RIGUEIRA MIRANDA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 8200-7, aposentada através da Portaria SRH nº 185/2009, publicada no D.O. de 24/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/03/2011, os proventos mensais de MARINA QUEIROZ DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 26224-6, aposentada através da Portaria SRH nº 161/2011, publicada no D.O. de 10/03/2011, tornando sem efeito o despacho de 09/04/2011, publicado no D.O. de 13/04/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/06/2009, os proventos mensais de ALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25600-8, aposentada através da Portaria SRH nº 247/2009, publicada no D.O. de 10/06/2009, tornando sem efeito o despacho de 27/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 15/09/2010, os proventos mensais de PEDRO SERGIO CORREA DA SILVA, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 23920-2, aposentado através da Portaria SRH nº 510/2010, publicada no D.O. de 15/09/2010, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 26/10/2007, os proventos mensais de CLOTILDES MAGALHÃES TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 26081-0, aposentada através da Portaria SRH nº 263/2007, publicada no D.O. de 26/10/2007, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2010, publicado no D.O. de 19/04/2010.\r\nId: 1423564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423582": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/901.223/2010 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 46.937,24 (quarenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à Obra de Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 067/2009. \r\nId: 1423582\r\n"
        ],
        "1423594": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.433/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 059/2012. SUPRIMENTOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO no valor total de R 12.697,00 (dose mil seiscentos e noventa e sete reais).\r\nMICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME no valor total de R 36.535,50 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nProc. nº E-07/507.031/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 066/2012. BALDE INOX - PROJETO OLÍMPICO Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME no valor total de R 8.456,94 (oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). \r\nProc. nº E-07/507.796/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 067/2012. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA no valor total de R 63.946,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - MEno valor total de R 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais). \r\nANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAno valor total de R 13.749,50 (treze mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\nId: 1423594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423600": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2012\r\nADRIANO CARLOS MOURA...\r\nADRIANO CARLOS MOURA...\r\nId: 1423600\r\n"
        ],
        "1423623": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12/12/12012\r\nPROC. Nº E-21/981.274/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2012, realizado em 12/12/2012, referente à AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 2.409.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil reais).\r\nId: 1423623\r\n"
        ],
        "1423696": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2012\r\n, e .\r\n- SÔNIA MARIA AGRIPE, Professor Docente II, ID Funcional 36858153 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 01046-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 03.12.2012\r\n- JOSÉ ALBINO FILHO, Professor I, matrículas 0112636-6 e 0117416-8 (FAETEC).\r\n- ANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, Professor Docente I, ID Funcional 5765943 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I , matrícula 0225533-9 (FAETEC).\r\n- SÉRGIO FERNANDES DUTRA, Professor FAETEC I,- 20 Horas, matrícula 117031-5 (FAETEC) e Professor FAETEC - 40 Horas, matrícula 113495-6 (FAETEC).\r\n- FÁTIMA DA SILVA BATISTA, Professor Docente II, ID Funcional 36283584 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 225838-2 (FAETEC).\r\n- TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES, Professor, matrícula 0223634-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0117036-4 (FAETEC).\r\nAuxiliar de EnfermagemID Funcional 31873804 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1219582 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 05.12.2012\r\n- LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 225501-6 (FAETEC) 2 e 0117416-8 (FAETEC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (FAETEC).\r\n, Professor , matrícula (FAETEC).\r\n- CARINE DA SILVA COUTINHO, Professor Docente I, ID Funcional 42036534 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTOFAETEC).\r\n, ) e matrícula ).\r\n, ID Funcional 7618131 - Vínculo 1 (PMERJ) e Secretário Municipal, matrícula 53783 (Prefeitura Municipal de Mesquita)porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nId: 1423696\r\n"
        ],
        "1423753": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DE 07.12.2012\r\nmatrícula 964.067-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 964.483-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 958.558-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de reassunção do servidor JORGE LUIZ CALLADO, matrícula 917.910-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\no pedido de reassunção do servidor SONIA MARIA CORREA DE SOUZA matrícula 237.981-6, Professor Docente II, A, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação de fls. 23, da SEEDUC.\r\nId: 1423753\r\n"
        ],
        "1423891": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de reconhecimento de dívida, a favor do servidor , matrícula 293.526-0, publicado no D.O. de 11 de novembro de 2008. \r\nId: 1423891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423899": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 12/12/2012\r\n- JOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO,Id. Funcional nº 1949693-1nos termos do tagem em dobro de 03 servidor, correspon 12/03/1991 a 09/03/1996.\r\nId: 1423899\r\n"
        ],
        "1423927": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de CVS Nº 05/2012 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da RC LUMINATTI EDITORA E ARTES por ter ofertado o menor preço no valor de R 32.790,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 1423927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423958": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12/12/2012\r\nAgente Administrativo IIstro e Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Processo .\r\nId: 1423958\r\n"
        ],
        "1423972": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, o resultado da licitação na modalidade de, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou vencedora a empresa GLOBOTEC CONSTRUTORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, com o preço total de R 80.101,87 (oitenta mil cento e um reais e oitenta e sete centavos), e SERVIÇOS DE REFORMA/INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO DO PROJETO ECOMODA - COMUNIDADE COMPLEXO DA MANGUEIRA\r\nId: 1423972\r\n"
        ],
        "1423981": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 8.124,00m² do imóvel denominado “Lagoa Seca”, em Conselheiro Paulino, 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, registrado no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo/RJ, em favor da gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, possibilitará que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e viabilize a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na região do Município de Nova Friburgo/RJ.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 14.000,00m² do imóvel denominado “Lagoa Seca”, em Conselheiro Paulino, 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, registrado na matrícula nº 518-C, do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, possibilitará que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e viabilize a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na região do Município de Nova Friburgo/RJ.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 266.684,00m²Granja Disco, no Município de Areal/RJ, registrado na matrícula nº 324, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Três Rios/RJ, em favor da gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, possibilitará que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e viabilize a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na região do Município de Areal/RJ.\r\nO instrumento, a ser lavrado, observará a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1423981\r\n"
        ],
        "1423994": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/1993, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com vistas à prestação de serviços de certificação digital do tipo A3, no valor global de R 10.540,66 (dez mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1423994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424030": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n/01/2011\r\n- Por interesse da Administração, Concorrência nº 0, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Reforma com modificações da 166ª. Delegacia Legal e DEAM de Angra dos Reis, localizada na Rua Dr. Coutinho n.° 8 - Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro / RJ. \r\nId: 1424030\r\n"
        ],
        "1424060": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nProc. nº E-10/137.063/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1424060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424078": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.12.2012\r\nPROC. Nº E-01/2149/2011 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art, de 30 de agosto de 1999, e da , de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1424078\r\n"
        ],
        "1424099": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1062/2011 - Com base nos pronunciamentos da Diretoria Administrativa dos Fiscais do Contrato e ainda do Relatório e Parecer Conclusivo do Serviço de Auditoria acostados ao presente processo administrativo de que houve com Recomendações e Ressalvas na execução do Contrato nº 001/2005, firmado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A.\r\nId: 1424099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424108": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nE-12/LOTERJ/1256/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 00- .\r\nDE 29/11/2012\r\nE-12/LOTERJ/593/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo de Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 011DE INCENTIVO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF.\r\nId: 1424108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424109": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\ndisposição do servidor estadual da FENORTE, Diomar Videira Marins Martinho, Assistente Técnico administrativo, matrícula nº 10.148, para a Fundação Municipal dos Palmares da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\ndisposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Alexandre Melo Halamy, RG nº 57.376, para a SEEDUC.\r\nos termos do Decreto 42.246 de 150.2010, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Tem PM Sergio Mêrces Venâncio, RG nº 46.068, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública na Prefeitura Municipal de Magé.\r\npor permuta dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM Otiliano da Silva Azevedo, RG nº 82.649 e o retorno do Subten PM José Roberto Gonçalves Ribeiro, RG nº 31.745, para o MPRJ.\r\ndisposição da servidora estadual da FTM, Laura Lucia Avila Prochet de Barros, matrícula nº 291.996-7, para o TCERJ/Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves.\r\npermanência do servidor estadual da SEFAZ, José Henrique Bellucio de Lacerda Marca, Técnico de Fazenda C, matrícula nº 198.300-6, Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\nautorização publicada no Diário Oficial e 08 de agosto de 2011, no sentido de constar a origem correta do servidor PM Carlos Roberto da silva, RG nº 85.186, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27 e novembro de 2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2012\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/704412/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/70412/2012\r\nId: 1424109\r\n"
        ],
        "1424115": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23/11/2012\r\n. CONTAGEM EM DOBRO dos períodos de 31/04/1988 a 19/05/1993 e 30/05/1993 a 28/05/1988, ao servidor LUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, matrícula nº 05/182-1, lotado no Serviço de Contabilidade da Diretoria Administrativa, referentes a licença-prêmio não gozada, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 46/50, 53/54 e 58.\r\nDE 30/11/2012\r\n. AVERBA, nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, matrícula nº 05/182-1, Técnico de Contabilidade, Classe III, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, 2.626 (dois mil seiscentos e vinte e seis) dias, correspondentes a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À EMPRESA PRIVADA nos termos dos arts. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84 e art. 89 da Constituição Federal de 1988, com fundamento nas manifestações do Departamento de Pessoal às fls. 07 e 19 e da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 21/26, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\nDE 11/12/2012\r\no gozo da licença- prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar de 03 de janeiro de 2013, referente ao período de 02.07.1999 a 30.06.2004, a favor do servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/259-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ.\r\ncom base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 18/19 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 22/30, o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora MARCIA FILARDI GARCIA, matrícula nº 05/179-7, Operador Lotérico, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29/11/2012.\r\nId: 1424115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424137": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/9585/11112/2012- VALDINEI DIAS DA SILVA, RG/CBMERJ 07.039 e ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, RG/CBMERJ 09.951. \r\nId: 1424137\r\n"
        ],
        "1424141": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Gessy Bickler Frolich, CPF nº 451.401.467-20, PGU nº 31.851.896-1. \r\n- Rodholfo de Souza Junior, CPF nº 601.194.707-72, PGU nº 31.851.895-3.\r\n- Jose Benedito Pereira Bastos, CPF nº 439.106.707-25, PGU nº 31.851.898-8.\r\n- Laudeli Teles, CPF nº 600.280.687-34, PGU nº 31.851.897-0.\r\nId: 1424141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424230": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2012 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 401/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/08/2012 e 06/11/2012.\r\nId: 1424230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424231": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.536/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 076/2012 - ASS-8-DP, realizada em 08/11/2012. \r\nId: 1424231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424234": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2012\r\nProc. n° E-03/10.802.765/2012 - IVANY ALVES DE FARIA, ID. Funcional n° 40413756/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.587/2012 - KATIA RODRIGUES DOS REIS MOLINA, ID. Funcional n° 40290158/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.703.568/2012 - ELIZA ALVES DE MIRANDA ANDRADE, ID. Funcional n° 35262877/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.404.830/2012 - LAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE, ID. Funcional n° 37752588/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.893/2012 - NANCI DE FREITAS RIBEIRO DE ALMEIDA, ID. Funcional n° 32658630/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.404.815/2012 - SIMONE AQUINO BARBOSA, ID. Funcional n° 37853171/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.819/2012 - MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, ID. Funcional n° 37669540/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.305/2012 - GLORIA MARIA DE SOUZA PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 40453472/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.613.876/2012 - ROSANA FERREIRA MORI, ID. Funcional n° 39559025/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/8.613.821/2012 - MARILUCIA PAULA DE SOUZA, ID. Funcional n° 33234361/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.703.372/2012 - MAURA VIEIRA MANO, ID. Funcional n° 40088545/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.404.820/2012 - RUTE VIANA BERBAT MIGUEL, ID. Funcional n° 40112764/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.404.822/2012 - LUISA HELENA FIDALGO DAUMAS MORAES, ID. Funcional n° 40592472/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/202.619/2012 - LUIZ HENRIQUE PINTO DE LIMA, ID. Funcional n° 32851278/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.101.172/2012 - MARIA EDITE ALVES DA SILVA, ID. Funcional n° 38321343/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.102.350/2012 - LEILA CORREA DA CRUZ, ID. Funcional n° 40472680/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.201.924/2012 - MARIA ALICE MACHADO CABRAL, ID. Funcional n° 40073777/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.948/2012 - HELOISA HELENA FARIA VASCONCELLOS, ID. Funcional n° 34007466/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.513/2012 - MARIA APARECIDA DE MOURA COSTA, ID. Funcional n° 40720330/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/812.481/2011 - ANA MARIA MESQUITA ALMEIDA DE SOUZA, ID. Funcional n° 38674416/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.200.844/2012 - ROSANGELA CURVELO DE MELO, ID. Funcional n° 35322268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 11/12/2012.\r\nId: 1424234\r\n"
        ],
        "1424253": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-26/70.419/2012 - ISABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA BARRETO, matrícula 00880-5, ID. 0000640005, Auxiliar Técnico Administrativo. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 1424253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424272": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n- AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, adjudicando à VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, a prestação de serviços de transporte nacional de medicamentos, englobando coletas e entregas, no valor total de R 122.197,60 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 1424272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424315": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no art. 57, inciso II e art. 65 da o acréscimo dos serviços no percentual de 9% (nove por cento), prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 07/2012, cujo objeto é a locação de equipamentos de impressão e digitalização com a inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA, firmado com MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Com o acréscimo e prorrogação previstos, fica alterado o valor mensal para R 51.170,00 (cinquenta e um mil cento e setenta reais), e o valor anual para R 614.040,000 (seiscentos e quatorze mil e quarenta reais) do mencionado contrato.\r\nId: 1424315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424316": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 275/2012referente à aquisição de produtos nutricionais (ensure plus hn 200 ml, infatrini 100 ml, resource breeze 237 ml e peptamen pó 430g), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciaisna forma do Termo de Referência (ANEXO 1), para adequação do edital, de acordo com a exigência solicitada pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais.\r\nId: 1424316\r\n"
        ],
        "1424359": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.12.2012\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo valor total de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente à prestação de serviço de publicação no DOERJ, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal. \r\nId: 1424359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424361": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-13/921/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424361\r\n"
        ],
        "1424362": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/922/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424362\r\n"
        ],
        "1424364": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/928/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424364\r\n"
        ],
        "1424365": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/929/2012 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424365\r\n"
        ],
        "1424366": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/930/2012 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424366\r\n"
        ],
        "1424367": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/927/2012 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424367\r\n"
        ],
        "1424368": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/923/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424368\r\n"
        ],
        "1424369": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/931/2012 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424369\r\n"
        ],
        "1424370": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            ".2012\r\nPROCESSO Nº E-13/983/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\nId: 1424370\r\n"
        ],
        "1424372": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Autorizo a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 107/2011 do TST, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS Ltda, com valor total de R 4.568.980,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e\r\noitenta reais).\r\nId: 1424372\r\n*Omitido do D.O. do dia 14/12/2012."
        ],
        "1424384": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n- RATIFICO o parecer do Departamento Jurídico às fls. 361 a 368 e REVOGO a presente Licitação de nº 029/2012, por infrigência das normas contidas no edital. \r\nId: 1424384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424399": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.01.2012\r\nProcesso nº E-03/10.201.905/2011 - FABIANO QUINTINO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: matrícula 912.980-1...\r\nLeia-se: matrícula 912.890-1...\r\nId: 1424399\r\n"
        ],
        "1424406": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPROCESSO Nº E-21/901.538/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 50.126,04 (cinquenta mil cento e vinte e seis reais e quatro centavos), referente a créditos diversos de servidores, do exercício de 2011. \r\nId: 1424406\r\n"
        ],
        "1424408": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/12/2012\r\nPROC. Nº E-03/114028/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 218/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PILAR SOUZA LIMA, conforme documentos expedidos pela Hamilton Southeastern High School, em Fisches, Estado de Indiana,Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84516/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 219/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA HELENA VENERO UGARTE, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional “El Carmelo”, em Cusco, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/813442/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 220/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUANA PAULA BARTHOLOMEU ANTÔNIO, conforme documentos expedidos pela Escola Técnica de Educação e Saúde Alpega, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/79594/2011- HOMOLOGO o Pronunciamento nº 221/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CASIMIRO FIRMINO DIAS DE CAMPOS, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento Vertical Vieira de Araujo, em Vieira do Minho, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84596/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 222/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LI JINGYAO, conforme documentos expedidos pelo Colégio de Aplicação Ensino Médio da Universidade Normal Hebei, em Hebei, República Popular da China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/002455/2007 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 223/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMERSON EDUARDO DOVALA JOAQUIM, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84136/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 224/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NEYDE ALEJANDRA MENDOZA MONCADA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Bilíngue “La Estancia”, em Comayagüela M.D.C, República de Honduras, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84849/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 225/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA NUNES DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Vitorino Nemésio, em Açores, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84890/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 226/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR MARTINS MENDES, conforme documentos expedidos pela Escola Mount Douglas Secondary, em Victoria, Columbia Britânica, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/81935/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 227/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR JOSE JULIO JORDAN MEJIA, conforme documentos expedidos pela Instituição Educacional Mixta 6044, “Jorge Chavez de Surco”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84590/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 228/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANETH WAENE PARREIRA DA CUNHA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/11001998/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 229/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NORDINO MARTINHO MUAIEVELA conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Nampula, em Nampula, República de Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/009208/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 230/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA ARAÚJO, conforme documentos expedidos pela Escola Profissional PROFITECLA, em Braga, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1424408\r\n"
        ],
        "1424447": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.941/2010 - THIAGO MIRANDA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/9.939/2012 - KATIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES.\r\nProc. nº E-03/10.202.930/2012 - ROSILENE SAPORITO COUTO.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/11.203.428/2012 - FERNANDA PATRICIA MONTEIRO MATAS.\r\nProc. nº E-03/11.203.415/2012 - MARIANA SANTOS MACHADO.\r\nProc. nº E-03/11.203.416/2012 - GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/814.333/2012 - JAHDER ZANETTI SOARES.\r\nProc. nº E-03/814.335/2012 - JULIANA SILVA NOVAIS.\r\nProc. nº E-03/11.203.418/2012 - LEANDRO MURILO DOS SANTOS COSTA BRASIL.\r\nProc. nº E-03/11.203.562/2012 - VÂNIA SOUZA ALVES TOLEDO.\r\nProc. nº E-03/814.334/2012 - PAULYANE FERNANDES ARNOUD.\r\nProc. nº E-03/814.360/2012 - THIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.004.421/2012 - NATHAN FERREIRA DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/10.004.423/2012 - RAFAEL ALTOE ALBANI.\r\nProc. nº E-03/11.203.446/2012 - CESAR MARTINS MACIEL.\r\nProc. nº E-03/11.203.453/2012 - THIAGO DABOIT ROBERTO.\r\nProc. nº E-03/10.004.603/2012 - LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS.\r\nProc. nº E-03/10.203.325/2012 - FLAVIO DOS SANTOS DRUMOND.\r\nProc. nº E-03/10.203.319/2012 - ANDERSON SOARES GASPAR.\r\nProc. nº E-03/10.802.742/2012 - PATRÍCIA PAIVA MONTEIRO.\r\nProc. nº E-03/10.203.323/2012 - JOANA DA COSTA MACEDO.\r\nProc. nº E-03/10.703.295/2012 - ROSENY APARECIDA DA SILVA CUNHA.\r\nProc. nº E-03/10.103.483/2012 - PAULO ROBERTO ROSEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\nProc. nº E-03/11.002.723/2012 - VANDRÉ CLEITON DOS SANTOS.\r\nProc. nº E-03/11.002.778/2012 - THIAGO DA SILVA PIRES.\r\nProc. nº E-03/10.703.293/2012 - NATHALIA SILVA DE SOUZA.\r\nProc. nº E-03/11.002.745/2012 - DEISILENE SOUZA PEREIRA.\r\nProc. nº E-03/9.910/2012 - DAVID ANDRADE MARQUES DA SILVA.\r\nProc. nº E-03/11.002.775/2012 - MARLENE TEIXEIRA GONÇALVES.\r\nProc. nº E-03/11.002.727/2012 - FELIPE DE SOUSA GUIMARÃES.\r\nProc. nº E-03/11.002.719/2012 - FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA.\r\nProc. nº E-03/11.002.718/2012 - VERÔNICA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.\r\nProc. nº E-03/11.203.438/2012 - LUCIANE SANTOS MACHADO.\r\nProc. nº E-03/10.103.496/2012 - ULLY PEIXOTO FERNANDES FARIAS.\r\nos processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1424447\r\n"
        ],
        "1424466": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\nProc. nº E-03/10.202.267/2011 - DANIEL DAS VIRGENS CHAGAS, mat. nº 917.768-4, período de 06/06/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.697,50.\r\nProc. nº E-03/10.204.089/2011 - ANELI OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 917.780-9, período de 22/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R 507,15.\r\nProc. nº E-03/812.021/2012 - ROMERO DE CARVALHO COELHO, mat. nº 5.013.975-7, período de 04/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,88.\r\nProc. nº E-03/10.800.839/2011 - LUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.018.702-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,66.\r\nProc. nº E-03/10.801.568/2011 - ROSANA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.002.300-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/812.023/2012 - MARCOS ANTONIO VALÉRIO GOES, mat. nº 5.023.835-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.802.210/2011 - ALCINEA SILVA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.007.468-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/11.300.311/2011 - VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.160-6, período de 01/07/2002 a 31/12/2011, no valor de R 13.847,03.\r\nProc. nº E-03/10.702.200/2011 - ANGELA MARIA ALVES DA SILVA, mat. nº 5.007.567-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, no valor de R 425,64.\r\nProc. nº E-03/11.203.163/2011 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 232.237-8, período de 09/04/2009 a 31/12/2011, no valor de R 7.574,70.\r\nProc. nº E-03/812.024/2012 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, mat. nº 5.020.232-4, período de 10/05/97 a 31/10/99, no valor de R 634,00.\r\nProc. nº E-03/8.611.795/2010 - LICERINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.022.407-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, no valor de R 358,60.\r\nProc. nº E-03/10.703.833/2011 - LINDALVA DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. nº 5.010.228-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.204.613/2011 - EVA MARIA DE SOUZA, mat. nº 5.013.726-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, no valor de R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.003.481/2010 - RONALDO CORREA DE ABREU, mat. nº 5.023.616-5, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/11.003.666/2011 - ELIZIO ALBERTO DOS SANTOS, mat. nº 5.023.402-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, no valor de R 346,60.\r\nProc. nº E-03/10.301.474/2011 - REGINA CÉLIA DA SILVA, mat. nº 5.002.399-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.925/2011 - CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.019.606-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.003.256/2011 - ANNA CRISTINA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.014.677-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.847/2011 - OLINDA MARIA LESSA TEIXEIRA, mat. nº 5.005.815-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.771/2011 - SYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, mat. nº 5.025.556-1, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.385/2011 - MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.399-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.806/2011 - ZILENE MARINHO LOPES, mat. nº 5.012.435-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.887/2011 - VALQUIRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO, mat. nº 5.001.298-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.302.099/2011 - SUELI RAMOS VIEIRA LADEIRA, mat. nº 5.005.774-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.405/2011 - MARIA JOSÉ MARQUES ANDRADE, mat. nº 5.019.664-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.302.165/2011 - NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, mat. nº 5.001.249-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.933/2011 - VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.006.059-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.772/2011 - VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, mat. nº 5.024.703-0, período de 01/12/97 a 31/10/99, no valor de R 500,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.971/2012 - CANDIDA ELVINA GOULART AMARO, mat. nº 254.076-3, período de 08/08/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.419,01.\r\nProc. nº E-03/10.301.960/2011 - JOSÉ FERNANDES COSTA FILHO, mat. nº 5.001.255-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.043/2012 - BEATRIZ DE OLIVEIRA BOECHAT, mat. nº 188.795-9, período de 25/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R 1.922,47.\r\nProc. nº E-03/10.702.518/2012 - SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, mat. nº 244.633-4, período de 20/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 2.135,81.\r\nProc. nº E-03/10.101.162/2012 - LUCIA DUARTE PINHEIRO, mat. nº 284.449-6, período de 09/05/2011 a 31/12/2011, no valor de R 894,15.\r\nProc. nº E-03/10.103.945/2011 - MARILEIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 1.208.088-3, período de 29/01/2009 a 31/12/2011, no valor de R 6.506,87.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1424466\r\n"
        ],
        "1424468": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-02/00.409/91-JORGE DABUL, Agente Apoio Educacional, mat. nº 140.505-9, período base de 23/03/2007 a 22/03/2012.\r\nProc. nº E-03/7.300.169/87-JANE MARCE DA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.641-6, período base de 08/10/2007 a 07/10/2012.\r\nProc. nº E-03/7.700.142/89-VALDINÉA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 193.084-1, período base de 18/02/2007 a 17/02/2012.\r\nProc. nº E-03/3.110.080/2000-GEORGINA SOUZA E SILVA, Servente, mat. nº 205.939-2, período base de 06/09/2007 a 05/09/2012.\r\nProc. nº E-03/3.010.040/2005-MARA ROSÂNGELA RIBEIRO PITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.630-1, período base de 05/04/2004 a 04/04/2009.\r\nProc. nº E-23/001.307/94-MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.746-4, período base de 17/10/2006 a 16/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.502.717/2012-DAYANE GRIPP SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.784-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.501.015/2012-PATRÍCIA SCHUENCK FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.662-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.502.690/2012-BENILTON CESAR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.892-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.500.772/2012-CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.013-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/6.600.012/96-MARIA JOSÉ FERREIRA JORGE, Servente, mat. nº 1.203.687-7, período base de 02/12/2007 a 01/12/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.502.718/2012-ANA CRISTINA FEIJÓ TORRES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.118-7. 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/90 a 14/08/2010.\r\nProc. nº E-03/1.600.687/89-SIRCE ZÃO BERTOLOT, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.859-5. 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 14/05/84 a 13/05/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/3.100.101/91-ROSANA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.457-0.15 (quinze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 20/09/82 a 19/09/92 e de 16/09/93 a 15/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.502.672/2012-NORMA ABREU CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.784-1.\r\nProc. nº E-03/10.502.712/2012-GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.543-0.\r\nProc. nº E-03/10.502.665/2012-LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.003.308-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 1424468\r\n"
        ],
        "1424479": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2012\r\n- AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GABRIELA MARQUES SCHAFER, matr. nº 36357-2, Professor Adjunto, por 01 ano, a contar de 30/11/2012, com base no art. 2º da Resolução Reitoria nº 002/2009 e o art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\nDE 12.12.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 02/01/2013, do candidato JAQUES GHEINER.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2012\r\nGABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO\r\nOnde se lê: ...pelo período de 31/10/2012 a 31/04/2013...\r\nLeia-se: ... pelo período de 31/10/2012 a 30/04/2013...\r\nId: 1424479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424484": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ndívida de exercício anterior, referente a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012, despacho de Reconhecimento de Dívida, no valor de R 1.700,73 (mil setecentos reais e setenta e três centavos), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de agosto de 2012, em favor da referida , em decorrência da informação às fls. 149 e 150 deste administrativo, pela Gerência de Controle e Registro.\r\nId: 1424484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424490": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2012\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2012.\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2012.\r\nId: 1424490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424506": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " www.cultura.rj.gov.br\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2012\r\nPRIANO CORREA BARBOSAmatrícula nº 614.920-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.09.2008, revogando-se o despacho de 16.09.2008, publicado no D.O de 18.09.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2012.\r\nId: 1424506\r\n"
        ],
        "1424508": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nArtífice, matrícula nº 042-2. CONCEDO mais 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 13/08/1992 a 13/08/2012 e AUTORIZO o pedido de contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença especial, para efeito de aposentadoria, relativa ao período base de 13/08/1992 a 13/08/1997, nos termos do art. 129 e item VII do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1424508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424511": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131.388/2010 - UNIVER CIDADE CORPORATIVA\r\nProcesso nº E-12/133.052/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/129.496/2009 - LOJAS MAGAL DE UTILIDADES\r\nProcesso nº E-12/131.443/2009 - BRASIL E MIVIMENTO S/A\r\nProcesso nº E-12/132.790/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.024/2009 - TRANSIT DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.095/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.403/2009 - BRADESCO SEGUROS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.712/PROCON/2009 - SPACE TECH INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.463/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.654/2010 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.816/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.155/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.069/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.317/2009 - VIA VAREJO S/A\r\nProcesso nº E-12/133.088/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.867/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/130.650/2009 - CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.090/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/130.672/2009 - BANCO DIBENS S/A\r\nProcesso nº E-12/132.305/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.274/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/133.557/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/132.712/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.696/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/129.146/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/131.635/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/131.860/2010 - TNL PCS S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1424511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424515": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.12.2012\r\nPROC. Nº E-01/1980/2012 - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V, do Decreto nº 25.547Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nnos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do artigo 2º, incisos II ao V, do , de 30 de agosto de 1999, e da , de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\nId: 1424515\r\n"
        ],
        "1424528": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/065.523/2008...\r\nLeia-se: Processo nº E-04/065.237/2008...\r\nId: 1424528\r\n"
        ],
        "1424532": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\nPROC. Nº E-09/8096/1702-2012 - Daniel Freitas da Rosa - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matricula nº 965.908-7 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 12 e 13, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 22 de outubro de 2012 a 22 de outubro de 2013.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 28.11.2012\r\nProc. nº E-09/2310/1151-2011 - Paulo Sergio de Mattos, matr. 258.037-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010 no valor total de R 8.504,87 (oito mil quinhentos e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/0540/1215-2010 - Rosangela dos Santos de Assumpção, matr. 289.579-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 353,56 (trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/3334/1110-2010 - Rosalvaro Machado dos Santos, matr. 266.289-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 no valor total de R 698,91 (seiscentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).\r\nProc. nº E-09/0394/1951-2010 - Salazar Pinheiro, matr. 288.884-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 no valor total de R 149,12 (cento e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n.2012\r\nE-09/6711/1702-2012 - TORNO NULO o reconhecimento da dívida, no valor de R 6.535,68 (seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor de Carmem Lucia Leibão Torres, mat. 809.519-2, conforme providências contidas no Ofício nº 139/2012 - MNAF da Procuradoria Geral do Estado, as fls. 03.\r\nProc. nº E-09/4415/1212-2012. - Brando Junior Vargas Rodrigues, matr. 889.322-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 2.537,37 (dois mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/6813/1902-2011. - Adelson Borges da Silva, matr. 889.395-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos).\r\nProc. nº E-09/138728/1905-2011 - Marcus Vinicius Cardoso de Carvalho, matr. 849.412-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 1.331,88 (hum mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/030/1244-2011 - Georgia Raquel Diniz Gomes, matr. 889.035-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 1.572,94 (hum mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/19166/1013-2010 - Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcelos, matr. 870.871-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor total de R 383,34 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/2403/1702-2012. - Alcibiades Duarte Rosa, matr. 269.915-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 1.749,86 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProc. nº E-09/1134/1702-2010. - Renato Gomes Bittencourt, matr. 808.833-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 1.866,41 (hum mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/0434/1216-2011. - Marcio de Miranda, matr. 849.426-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2009 e 2010 no valor total de R 1.427,15 (hum mil quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos).\r\nProc. nº E-09/4164/1702-2010 - Antonio Gomes Pereira Sobrinho, matr. 137.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 1.866,41 (hum mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos).\r\nProc. nº E-09/4165/1702-2010 - Wilson Barbosa, matr. 137.234-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2009 no valor total de R 2.072,69 (dois mil setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/8114/1702-2011 - Andrea de Sousa Fernandes, matr. 871.261-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 1.284,24 (hum mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/523/1242-2011. - Marcos Ribeiro Araujo, matr. 289.953-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 1.522,42 (hum mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nProc. nº E-09/13973/1903-2012. - Marcelo Abrantes de Menezes, matr. 849.049-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 a 2011 no valor total de R 2.329,10 (dois mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos).\r\nProc. nº E-09/0432/1215-2011. - Luiz Claudio Felix da Silva, matr. 849.409-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 1.474,78 (hum mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/7731/1702-2011. - Jose Paulo Macillo Firmo, matr. 267.695-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010 no valor total de R 1.474,78 (hum mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-09/15428/1057-2010. - Nelson Martins Rosa, matr. 177.539- 4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009 no valor total de R 17.063,49 (dezessete mil sessenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/19348/1073-2010. - Antonio Carlos Xavier, matr. 262.772-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009 no valor total de R 6.436,54 (seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProc. nº E-09/36586/1054-2005. - Jose Renato Aguiar Pontes, matr. 269.891-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2009 no valor total de R 15.799,89 (quinze mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nProc. nº E-09/7259/1702-2012. - Etevaldo Moreira Aguiar, matr. 177.675-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 a 2010 no valor total de R 14.128,88 (quartoze mil cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 1424532\r\n"
        ],
        "1424536": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.03.2011\r\nCARÁTER PROVISÓRIO RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBU, NO SISTEMA LAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ”, conforme Contrato n° 49/2006 - SERLA, assinado em 10/07/2006, objeto do processo em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\nCARÁTER DEFINITIVO ELABOARAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RJ”, a cargo da empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, conforme Contrato n° 12/2011 - INEA, assinado em 29/03/2011, objeto do processo em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\nCARÁTER DEFINITIVO RETIRADA DA ESTRUTURA EXISTENTE, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA FLUTUANTE PARA RETENÇAÕ DE RESÍDUOS E MACROFITAS, NA LAGOA DA TIJUCA, EM JACARÉPAGUÁ - RJ”, a cargo da empresaconforme Contrato n° 44/2010 - INEA, assinado em 04/08/2010, objeto do processo em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1424536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424569": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/133.787/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/132.026/2010 - SUPER VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.099/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.252/2010 - WHIRPOOL S/A\r\nProcesso nº E-12/129.944/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/127.798/2009 - MECATOOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nProcesso nº E-12/132.989/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.528/2010 - DEC 11 HARDWARE INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.628/2010 - BANCO IATAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/132.207/2010 - TNL PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/128.454/2009 - FIRST INTERNACIONAL COMPUTER DO BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.255/2010 - NOKIA DA BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.903/2010 - GABRIEL LAR UTILIDADES\r\nProcesso nº E-12/131.254/2010 - ESMALTEC S/A\r\nProcesso nº E-12/133.929/2010 - GEREMÁRIO 177 CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.220/2010 - LIRIOS DO VALE BUFFET E DECORAÇÕES\r\nProcesso nº E-12/129.371/2009 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nProcesso nº E-12/131.977/2010 - NITNET INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.667/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.611/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.988/2010 - BCP S/A\r\nProcesso nº E-12/131.638/2010 - SEMPTOSHIBA S/A\r\nProcesso nº E-12/128.462/2009 - HSBC BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/132.162/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/129.976/2010 - BANCO BMC S/A\r\nProcesso nº E-12/128.895/2009 - PORCELANATO\r\nProcesso nº E-12/128.472/2009 - NOVOS VENTOS SALÃO DE FESTAS\r\nProcesso nº E-12/129.557/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.638/2009 - ELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/133.485/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131.346/2010 - TIM CELULAR S/A\r\nProcesso nº E-12/131.780/2010 - BCP S/A\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 1424569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424580": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 03.12.2012 \r\nConcedo o benefício Adicional de Qualificação aos servidores abaixo relacionados: \r\nPROCESSOS\r\nNOME\r\nMATRICULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/201067/2012\r\nCESAR CEREJA CHICAYBAN\r\n18/2273\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201178/2012\r\nCREUSA MARTINS SANTOS\r\n18/2172\r\nJaneiro/2013\r\nE- 23/201167/2012\r\nDANIELLE MELLO BRITO\r\n18/4550\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201165/2012\r\nREGINA HELENA NAVARRO LARANGEIRA\r\n18/2478\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201169/2012\r\nMARIA DE FATIMA CAVALEIRO\r\n18/2908\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201146/2012\r\nEDINETH VARGAS R. HOFFMANN\r\n18/3685\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201163/2012\r\nROBSON MARINHO DE MENDONÇA\r\n18/2775\r\nDezembro/2012\r\nE- 23/201130/2012\r\nJAQUELINE MARCIA GOMES DE SOUZA\r\n18/4862\r\nNovembro/2012\r\nE- 23/201153/2012\r\nMARIA JAIRLENE SOUZA ARAGÃO\r\n18/2782\r\nDezembro/2012\r\nId: 1424580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424605": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2012\r\nAdministrador, matr. 071-1. Concedo 03 meses de licença especial relativa ao período base de 01.12.2007 a 30.11.2012.\r\nCELSO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, Desenhista, matr. 499-4. Concedo 03 meses de licença especial relativa ao período base de 06.01.2004 a 05.04.2009.\r\nId: 1424605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424618": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nMONICA VETTORI LAGE MARTINS, matrícula nº 285.171-5. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, concedidas e não usufruídas, referente ao período base de 07.10.1981 a 02.10.1996.\r\nmatrícula n.º 285.257-2.. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença- prêmio, relativa ao período base de 31.08.2002 a 29.08.2012.\r\nId: 1424618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424630": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n11.2012\r\n- HELCIO DE OLIVEIRA CASTRO, Geólogo, , matrícula n.º 400.303-4. Refixados os proventos mensais de inatividade, em 30/35 avos, a partir de 29.06.2010 (Lei nº 5.758/2010). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 09.11.2012.\r\nId: 1424630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424654": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n, matrícula n.º 173.667-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 08.04.2007 a 07.04.2012.\r\nE-10/01502/1990 - RICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS, Engenheiro, matrícula n.º 196.709-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2007 a 25.07.2012.\r\nE-10/01503/1990 - SERGIO LUIZ MUROS DA SILVEIRA, Arquiteto, matrícula n.º 196.782-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 26.07.2007 a 25.07.2012.\r\nId: 1424654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424675": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.12.2012\r\nPREGÃO ELETRÔNICO , referente à prestação de serviço de transporte de passageiros, pequenas cargas e, tendo em vista, a necessidade de readequação do edital.\r\nId: 1424675\r\n"
        ],
        "1424688": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeira, matr. nº 190.661-9 - TORNO sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço prestado à Previdência Social, referente ao período de 01/07/1979 a 30/04/1984, num total de 1.760 dias, citado à folha 11, através do presente processo.\r\nDE 28/11/2012\r\n, Enfermeira, matr. nº 190.661-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente ao período de 01/07/1979 a 06/10/1981. Desprezando-se os períodos de 07/10/1981 a 30/04/1984 e 01/08/1979 a 02/01/1984, por concomitância, num total de 829 dias de efetivo exercício. \r\nDE 29/11/2012\r\nEx-servidor , matr. nº 260.697-8.\r\nELISABETH FERREIRA DE ANDRADE - Ex-servidor , matr. nº 297.625-6.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA PINTO FERREIRA PAES CASTELO BRANCOANTONIO PEDRO CASTELO BRANCO, matr. nº 185.459-5.\r\nDEFIRO os pedidos de Encerramento de Folha referentes aos ex-servidores supracitados.\r\nDE 06/12/2012\r\n, matr. nº 184.516-3, ID nº 30070120. TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 10/02/2011.\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO, matr. nº 298.129-8, ID Funcional 31481140, da Superintendência de Vigilância Sanitária para Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nCARLA DE SOUZA PAIXÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.829-5, ID Funcional 41842065, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos. \r\nCLAUDIA MARCOS DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.545-5, ID Funcional 31387713, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos. \r\nFABRIZZIO REIS CASTELLANI, Médico - Clinica Médica, matr. nº 866.220- 7, ID Funcional 30916429, da Superintendência de Unidades Próprias para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\nMAIRA GUAZZI, Assistente Social, matr. nº 922.842-0, ID Funcional 42155126, do Hospital Estadual Santa Maria para a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.\r\nMÔNICA SANTOS SUARES, Nutricionista, matr. nº 297.783-3, ID Funcional 30954940, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\nId: 1424688\r\n"
        ],
        "1424781": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\nMÔNICA REIS SANTOS MARZANO, Prof. Doc. I, mats. n° 5.010.620-2 e n° 928.702-0. com fulcro no art. 85 do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012.\r\nId: 1424781\r\n"
        ],
        "1424790": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nProc. nº. E-09/100951/1058-2012 - Bruno Ramos Leal, matr. nº. 965.985-5 - TORNO SEM EFEITO afastamento para fins de estudo sem vencimento, publicado no D.O., de 12/12/2012, despacho de 26/09/2012. \r\nId: 1424790\r\n"
        ],
        "1424812": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26/09/2012\r\nPROCESSO Nº E-09/76494/1020/2012 - RODRIGO LOPES DE ANDRADE E SILVA - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 965.797-4 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, às fls. 08 e 09, o afastamento para fins de estudo, , no período de 01 de outubro de 2012 a 20 de dezembro de 2012.\r\nId: 1424812\r\n"
        ],
        "1424819": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nLIGIA CAPUTO SOUZA SOARES, matrícula nº 488-7, averba-se o tempo de serviço no período de 03.05.1982 a 02.05.1992, equivalente a 06 (seis) meses de licença- prêmio não gozados, contados em dobro, num total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para efeito de aposentadoria.\r\nId: 1424819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424843": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n2012\r\na despesa para aquisição de aspirador cirúrgico secreção, mediante a Dispensa de Licitação, visando atender as necessidades dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, em favor da GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para prestação de serviços gráficos, para confecção de 1.000 (mil) blocos de receituário de talidomida, visando à distribuição gratuita pela SES/SVS/SUVISA aos médicos prescritores do Estado do Rio de Janeiro desde 22/06/2012, mediante a Dispensa de Licitação, para aquisição de aspirador cirúrgico secreção, mediante a Dispensa de Licitação, solicitados pela Superintendência de Vigilância Sanitária, em favor da SIDNEI FOLINI MONTEIRO EPP, no valor de R 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE03781, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de agosto de 2012, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 5.432,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na anulação parcial da 2012NE01732, competência referente a 25 dias de junho e julho, face equívoco no valor empenhado e na competência, tendo em vista o termino do contrato em 05/06/2012, em favor UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R 293.719,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 24, inciso XX da Lei Federal nº 8666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato nº 036/2012, com vigência de 21/05/2012 até 20/05/2013, para aquisição do medicamento Mesilato de Imatinibe 40 mg- comprimido, padronizado nesta SES, visando atender os pacientes do HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A (Filial), no valor de R 247.200,00 (duzentos quarenta e sete mil duzentos reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02461 referente a contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 235.905,18 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02472 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo e Bangu, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.328,71 (setenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02465 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 156.037,65 (cento e cinquenta e seis mil trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02465 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçu, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R 14.319,42 (quatorze mil trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02474 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 25.031,11 (vinte e cinco mil trinta e um reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02476 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 27.982,20 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02475 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: Nivel Central, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 1.343,95 (um mil trezentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02469 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE02468 referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IEISS, HE, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de julho e 26 dias do mês de agosto de 2012, em favor da JOBMED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R 1.044,98 (um mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1424843\r\n"
        ],
        "1424862": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP25 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25, inciso II, c/c o com o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAR a prestação de Serviços objeto do presente administrativo a ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP. a despesa no valor de R 2.180,00 (dois mil cento oitenta reais), relativo ao curso SICONV e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PT-1354.20.122.0002.2016, Elemento de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1424862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424880": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\n- Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 001/2012, iniciada na Sessão Pública de 10.12.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 13.12.12, adjudicou o lote 01 a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 304.799,40 (trezentos e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 1424880\r\n"
        ],
        "1424890": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Rio de Janeiro, no valor de R 13.300,00 NE nº 00201/2012 com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.12.2012\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de OFORENO S/A ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua Sacadura Cabral, nº 103, Rio de Janeiro, no valor de R 10.000,00 NE nº 00206/2012 com base no art. 24 inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 11.12.2012\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8666/93, a favor da LIGTH SERVIÇOS DE, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício, no valor de R 13.649,28 - NE nº. 00213/2012, com base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1424890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424891": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2012\r\nProc. nº E-17/205.534/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - GURIRI (CAMPOS DOS GOYTACAZES) - BR-101 (PONTA DA LAMA/CAMPOS DOS GOYTACAZES), objeto do processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.535/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - ENTRONCAMENTO BR-356 (CACUNDA / CARDOSO MOREIRA) - ENTRONCAMENTO RJ-228 (VILA NOVA DE CAMPOS / CAMPOS DOS GOYTACAZES), objeto do processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.536/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - ENTRONCAMENTO RJ-228 (VILA NOVA DE CAMPOS/CAMPOS DOS GOYTACAZES) - ENTRONCAMENTO BR-101 (MORRO DO COCO/CAMPOS DOS GOYTACAZES), objeto do processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.538/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - ENTRONCAMENTO RJ-232 (GUAXINDIBA/ SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - BARRA DE ITABAPOANA (SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), objeto do processo n° E- 17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.539/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - ENTRONCAMENTO RJ-216 (CAMPO LIMPO/CAMPOS DOS GOYTACAZES) - DIVISA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SÃO JOÃO DA BARRA (PIPEIRAS), objeto do processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.540/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - ENTRONCAMENTO BR-101 (CAMPOS DOS GOYTACAZES/ CD) ENTRONCAMENTO RJ-196 (CAMPO NOVO/SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), objeto do processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.541/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3 - ENTRONCAMENTO BR-101 (CAMPOS DOS GOYTACAZES / CD) - ENTRONCAMENTO BR-101 (MORRO DO COCO / CAMPOS DOS GOYTACAZES) - INÍCIO DO PAVIMENTO (PRAÇA JOÃO PESSOA/SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA), objeto do processo n° E-17/203.719/2012, Contrato n° 043/2012, a cargo da empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 1424891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424893": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/204.943/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 03.11.2012, transferindo seu término para 01.05.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E- 17/202.621/2009, Contrato n° 064/2009, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 30.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.962/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 058/2010, referente a execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS BOASSÚ, FAZENDA DOS MINEIROS E MARIA PAULA E NO CORREDOR VIÁRIO ESTRADA RAUL VEIGA - ESTRADA SANTA ISABEL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E- 17/201.264/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\n.12.2012\r\nProc. nº E-17/201.327/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 09/2012, na modalidade Carta Convite ALC n° 04/2012, realizada em 02 sessões, sendo a 1ª sessão em 14 de novembro de 2012 e a 2ª sessão em 28 de novembro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo valor de R 136.922,00.\r\nDE 12.12.2012\r\nProc. nº E-17/205.527/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 099/2010, referente a prorrogação de prazo de 120 dias corridos, a contar de 30.12.2012, transferindo seu término para 28.04.2013, referente a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLENAGEM NA BMA-004, TRECHOS: BOCAININHA - RIO ALTO, COM EXTENSÃO DE 11,0KM, objeto do processo n° E- 17/202.658/2010, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nId: 1424893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424902": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE \r\nDE 13/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-14/032.897/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa HJM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais), objetivando a prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado.\r\nId: 1424902\r\n"
        ],
        "1424905": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.12.2012\r\nGIRLAINE APARECIDA DA SILVA BASTOSProfessor Docente.\r\n- SANCREY RODRIGUES ALVES, Professor Docente I, ID Funcional 42040930 - Vínculo 2 (SEEDUC e Professor , matrícula 0225600-6 (FAETEC).\r\nCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 07.12.2012\r\nTÂNIA REGINA VASCONCELOS TEIXEIRA - Vínculo 1 (São Gonçalo).\r\nA FERREIRA RIBEIRO TENÓRIO, Professor Docente II, ID Funcional 39336611 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115876-5 (FAETEC).\r\n- GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Professor FAETEC I) e Professor (FAETEC).\r\n- ANDERSON ROCHA DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula (FAETEC) e Professor ().\r\n3º SargentoProfessor Língua Portuguesa, porém o requerente não poderá perceber proventos de aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com de outro órgão público.\r\nCLÁUDIA DE CARVALHO FALCI BEZERRASEEDUC.\r\n- DELMA PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 42027756 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11/696462-1 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n- NEUDIMA LIMA LUNA, Professor Assistente Administrativo Educacional I, ID Funcional 5603676 - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0114494-8 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n- SÔNIA MARIA LOPES SOLANO, Professor , ID Funcional 41245784 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Secretária de Escola, matrícula 168-5 (P. a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.12.2012\r\nDENISE MARIA CARVALHO BARBOZA 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\nFERNANDO LUIZ AVELINO SOBRAL).\r\n, Professor I, matrículas 0116780-8 e 0116389-8 (FAETEC).\r\n- GABRIELA PINHEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 43867294 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nLILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS - Vínculo 1 (SEUniversidade Federal Fluminenseo despacho de 30.03.2012, publicado no D.O. de 16.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nId: 1424905\r\n"
        ],
        "1424931": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de saude (sonda tipo foley de silicone e sonda tipo foley de borracha),conforme as especificações e condições contidas no termo de referência, em favor da seguinte empresa: STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15, perfazendo a licitação o valor total de R 287.400,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Itens Fracassados: 01, 02 e 11.\r\nId: 1424931\r\n"
        ],
        "1424932": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (albumina humana, alfaepoetina e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: BLAU FARMACÊUTICA S.A, no item 02, perfazendo o valor de R 429.600,00; ELI LILLY DO BRASIL LTDA, nos itens 14, 15, 16 e 17, perfazendo o valor de R 3.875.775,00; ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, perfazendo o valor de R 255.330,00; EXFARMA LTDA, nos itens 09, 10 e 11, perfazendo o valor de R 2.861.925,00, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21, perfazendo o valor de R 49.140,00; HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no item 05, perfazendo o valor total de R 121.500,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o valor de R 2.688.645,00; INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 06, perfazendo o valor de R 2.845.800,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, no item 22, perfazendo o valor de R 18.297,00; PHARMEDICE MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA-ME, no item 03, perfazendo o valor de R 723.447,00 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor de R 3.505.415,25; perfazendo a licitação o valor total de R 17.374.874,25 (dezessete milhões, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Itens Fracassados: 01, 08, 18 e 19.\r\nId: 1424932\r\n"
        ],
        "1424948": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-18/450171/2012 - PEDRO MIBIELLI FREDERICO, matrícula nº 29/4101-1. Autorizo a prorrogação da concessão de licença sem vencimentos, por 40 (quarenta) dias a partir de 01.12.2012.\r\nId: 1424948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424949": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651551/2012\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nJOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA ZANANI\r\nROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nR 44,00\r\nE-08/651549/2012\r\nRODRIGUES BARRETO FILHA\r\nGISELE TEIXEIRA GARCEZ\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nR 35,00\r\nTOTAL\r\n\r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 237,00 (duzentos e trinta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 12.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651654/2012\r\nJORGE MAXIMINIANO DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651664/2012\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\nR 200,00\r\nE-08/651663/2012\r\nMIGUEL LESSA GONÇALVES\r\nR 627,00\r\nTOTAL\r\n7,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 21.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651679/2012\r\nMARIA THEREZA CUNHA SANTOS\r\nR 149,00\r\nE-08/651675/2012\r\nALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA\r\nR 158,00\r\nE-08/951658/2012\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\nR 70,00\r\nE-08/651677/2012\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI\r\nR 44,00\r\nTOTAL\r\n1,00 \r\nas despesas, em favor do servidor acima relacionado, referente à concessão de diárias, no valor de R 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 29.11.2012\r\na despesa referente à aquisição de reativos necessários para realização de antibiogramas e identificação de enterobactérias (anti-soro), na elucidação de surtos de toxinfecção bacteriana no setor de microbiologia clínica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 79/2011, com preços inscritos nas Atas de Registro de Preços nº 30/2012, com vigência de 19/03/2012 até 18/03/2013, em favor da SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 1.244,75 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do medicamento Indacaterol 150mg e 300 mg - capsula, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-E/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (Filial), no valor de R 2.029,20 (dois mil vinte e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Metoprolol 25 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-B/2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 785,40 (setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\na despesa para aquisição do medicamento Risperidona 25 mg 2 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69- D/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 6.732,36 (seis mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Candersartana 08 mg - comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69-A/2012, em favor da D- HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Mirtazapina 15 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônicon° 44/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 69- C/2012, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n.11.2012\r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001294, cronograma setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 31 de 21 de julho de 2011, publicada no DO de 22 /07/2011 e Resolução SES nº273 de 19/03/2012, publicada no DO de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 004790, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 188 de 21/05/2010, publicada no DO de 25/05/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993.\r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001604, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 94 de 21/09/ 2011, publicada no DO de 22/09/2011, e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DO de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILOPOLIS, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001589, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SES nº 1333 de 19/03/2012, publicada no DO de 12/08/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 005655, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1220 de 08/06/2010, modificada pela Resolução SES nº 316 de 25/04/2012, publicada no DO de 27/04/2012 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nparcialmente da 2012NE09415, tendo em vista que o valor empenhado ultrapassou o valor total do contrato, em favor do CENTRO DE CIRURGIA DA MAO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R 68.717,43 (sessenta e oito mil setecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001542, cronograma setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001544, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001626, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente da Nota de Autorização de Despesa nº 001627, cronograma de setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no DO de 13/10/2010 e republicada no DO de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DO de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente à incentivo financeiro, instituído pela Resolução SESDEC nº 1385 e 1386 de 23/09/2010, publicada no DO de 13/10/2010 e republicada no DO de 22/10/2010 e Resolução SES nº 273 de 19/03/2012, publicada no DO de 21/03/2012, a fim de ajudar no custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROPOLIS, no valor de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de luva de procedimento descartável tamanho P e M, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência de 26/02/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 631.390,00 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente à aquisição de luva cirúrgica nº 8,0, nº 8,5 e de procedimento descartável tamanho G, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência de 26/02/2013, em favor da CREMER S.A, no valor de R 558.065,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à aquisição de luva cirúrgica nº 7,0 e nº 7,5, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 96/2011, gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com vigência de 26/02/2013, em favor da CREMER S.A, no valor de R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n40.751/2007 e suas alterações.\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 86.944,91 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para contratação para aquisição de assinatura de exemplares do Diário Oficial, tendo em vista a necessidade institucional de obter acesso a informação especifica e legal, publicada exclusivamente no Diário Oficial do Rio de Janeiro, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.577,00 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares: agulha punção, necessários para atender a demanda de atendimentos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 71/2012, em favor da ALPHARAD COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R 11.382,00 (onze mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos Telaprevir 375 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 274/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 161/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 351.944,00 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição do medicamento Omalizumabe 150 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 76/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 47/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R 952.135,60 (novecentos e cinquenta e dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-B/2012, em favor da PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de suplementos nutricionais, para atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendidos pela Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112-A/2012, em favor da NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R 25.537,50 (vinte e cinco mil quinhentos trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição do produto nutricional isosource 1,5 Kcal, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços Eletrônico nº 316/2011, com vigência até 21/12/2012 do Pregão Eletrônico nº 256/2011, gerenciado pela Prefeitura do Município de Maringá, em favor da SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R 13.344,00 (treze mil trezentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\na despesa para aquisição de Cateter, visando atender aos pacientes das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-C/2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R 6.846,00 (seis mil oitocentos e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter, visando atender aos pacientes das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-B/2012, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter visando atender aos pacientes das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-C/2012, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 63.880,00 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter visando atender aos pacientes das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 171/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 155-D/2012, em favor da POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA (Matriz), no valor de R 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter intravenoso, visando atender as necessidades dos pacientes das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 1.053.512,00 (um milhão, cinquenta e três mil quinhentos e doze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n°10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter intravenoso, visando atender as necessidades dos pacientes das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 127.248,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição de Cateter intravenoso, visando atender as necessidades dos pacientes nos Centro de Hidratação dos Municípios, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 112/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 165/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R 1.968,41 (um mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE- 08/651646/2012\r\nBEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\nLUZINETE BRAZ DA SILVA\r\nSILVIA MARIA CHAGAS BARBOSA\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nE- 08/651649/2012\r\nEUNICE PITANGA QUADROS\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\nAZEVEDO DE SOUZA\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nR 462,00\r\nTOTAL\r\n,00 \r\nas despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1424949\r\n"
        ],
        "1424951": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProc. nº E-03/5.900.704/97-ADRIANA DA CUNHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.469-4, período base de 01//02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.493/2004-GILCA DE CASTRO PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.000.697-2, período base de 20/09/2003 a 31/10/2008.\r\nProc. nº E-03/10.003.505/2004-ALCILENE D'ALMEIDA SOUSA, Prof. Doc. II-CIEP, mat. nº 5.021.902-1, período base de 09/12/2002 a 08/12/2007.\r\nProc. nº E-03/281.006/2002-KLENIA MARIA FARIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 279.614-2, período base de 09/07/2003 a 08/07/2008.\r\nProc. nº E-03/11.200.783/2012-DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc.I, mat. nº 837.313-6, período base de 16/08/2007 a 31/08/2012.\r\nProc. nº E-03/11.203.608/2012-VIVIANE DORIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.959-4, período base de 12/11/2005 a 11/11/2010.\r\nProc. nº E03/11.201.625/2012-VERA LUCIA LEANDRO PONTES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.000.806-8, período base de 04/01/2004 a 08/02/2009.\r\nProc. nº E-03/6.201.162/96-FLAMARION PINTO DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 803.974, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.202.974/2012-CLAUDIA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.535-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/901.549/89-KATIA PIRES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 230.962-3, período base de 13/09/96 a 12/09/2001 e de 24/11/2007 a 23/11/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.790/2012-LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, mat. nº 830.282-0, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. n° E-03/10.000.625/2003-ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.708-2, período base de 01/09/99 a 03/09/2009.\r\nProc. nº E-03/6.201.263/96-OSVALDO CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. nº 237.517-8, período base de 05/06/99 a 04/06/2009.\r\nProc. nº E-03/11.202.834/2012-MARILENA ANTUNES SOARES, Prof. Doc.I, mat. nº 844.811-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.202.607/2012-MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, período base de 08/04/98 a 07/04/2008.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProc. nº E-03/11.202.989/2012-MIRIAN REJANE PASSARELLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.851-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 09/08/96 a 17/11/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.641/2012-SILVANIA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.479-1. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/91 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.203.563/2012-NÚBIA TELLES DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.446-2.\r\nProc. nº E-03/11.203.568/2012-JOCELY OLIVEIRA MOREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.334-4.\r\nId: 1424951\r\n"
        ],
        "1424952": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 12.11.2012\r\nCONCEDO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nVALIDADE\r\nE- 23/201026/2012\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAÚJO\r\n18/3464\r\n12.11.2012\r\nE- 23/201104/2012\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n18/3707\r\n13.11.2012\r\nE- 23/201112/2012\r\nDENISE SILVA PROENÇA \r\n18/3302 \r\n13.11.2012\r\nE- 23/201111/2012\r\nSOLANGE CABRAL BOURGUIGNON PERYCLES DOS SANTOS \r\n3556\r\n13.11.2012\r\nE- 23/201107/2012\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n18/3895\r\n12.11.2012\r\nE- 23/201133/2012\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA \r\n18/2777\r\n22.11.2012\r\nE- 23/201123/2012\r\nSILVIA SELOUAN DE OLIVEIRA \r\n18/3348\r\n23.11.2012\r\nE- 23/201143/2012\r\nTERESINHA DE FÁTIMA MIRANDA ROCHA\r\n18/2796\r\n23.11.2012\r\nE- 23/201145/2012\r\nJOÃO DA COSTA REIS \r\n18/2272\r\n23.11.2012\r\nId: 1424952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424954": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº E-11/20.725/2012 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº. 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 026/2012, referente à Contratação de Empresa Especializada em Eventos para a Realização de Workshop, tendo sido vencedora a empresa , com o valor global de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme Ata de Julgamento de 10 de dezembro de 2012.\r\nId: 1424954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424955": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/21.166/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 9.295,90 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa nº. 3390.92.20, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 04/11/2009, Nota de Empenho nº. 2012NE01636, de 04/12/2012, em favor da empresa Dinâmica Indústria e Comércio de Produtos para Artes Visuais Ltda, objetivando o pagamento da despesa pertinente à Nota Fiscal nº 238, referente à confecção de 05 (cinco) kits de adesivos para veículos.\r\nId: 1424955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424957": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- HOMOLOGO o processo de Registro de Preços de destinado a futura aquisição com instalação de produtos de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para o Centro Integrado de Comando e Controle, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n° 050/2012, BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.245.360/0001-53, com valor unitário pra o de R 1.598,75 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor do lote de R 1.278.000,00 (um milhão duzentos e setenta e oito mil reais); Lote 2BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.245.360/0001-53, com valor unitário do de R 5.890,35 (cinco mil oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), com valor unitário do de R 696,97 (seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), com valor unitário do de R 1.131,83 (um mil cento e trinta e um reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor do lote de R 635.499,91 (seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais, e noventa e um centavos); a favor da empresa MACTENOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.345.104/0001-91, com valor unitário do item 8 de R 4.411,17 (quatro mil quatrocentos e onze reais e dezessete centavos), totalizando o valor do lote de R 74.989,89 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos); a favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, de R 190.750,00 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta reais), com valor unitário do de R 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor do lote de R 1.733.000,00 (um milhão setecentos e trinta e três mil reais); e, Lote 6UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), totalizando o valor do lote de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), totalizando o valor do pregão eletrônico em R 4.011.489,80 onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 1424957\r\n"
        ],
        "1424962": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 11/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1424962\r\n"
        ],
        "1425003": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDEFIRO.\r\nId: 1425003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425020": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DE 13/12/2012\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE, ID. Funcional nº 40636305/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/12/2012.\r\nId: 1425020\r\n"
        ],
        "1425023": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2012\r\nROZANI MAIRI BRASIL LOURENÇO E OUTROS, exercícios de 2008 a 2011, no valor de R 46.740,81.\r\n- ZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.000.182-5, dias de 02/09, 05/09, 09/09, 12/09, 16/09, 19/09, 23/09, 26/09, 30/09, 03/10, 07/10, 10/10, 14/10, 17/10 e 21/10/2011, no valor de R 1.278,00.\r\n.\r\nId: 1425023\r\n"
        ],
        "1425031": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2012\r\nProc. n° E-03/10.987/2012 - ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.794-5. , com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 41.668/2009, o afastamento no dia 10 de dezembro de 2012, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\nProc. nº E-03/10.700.941/2012 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 845.429- 0.\r\nId: 1425031\r\n"
        ],
        "1425057": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base no pronunciamento da Subsecretaria de Urbanismo Regional e Metropolitano, constante do presente administrativo, a impugnação ao Edital interposta pela empresa , relativo à , cujo objeto é a contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 1425057\r\n"
        ],
        "1425084": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 12/12/2012\r\nProc. nº. E-09/006292/1121/2012 - Anderson de Oliveira Machado, matr. nº. 871.233-3 - período base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/005002/1902/2012 - Antônio Carlos de Almeida Cavalcanti, matr. nº. 177.688-9 - período base: 27/09/02 a 25/09/07= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/1200/1202/2012 - Jandyr Gonçalves Vieira Junior, matr. nº. 0.871.684-7 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/051656/1030/2012 - José Armando Vargas Silveira, matr. nº. 0.258.334-2 - período base: 02/07/06 a 14/07/11, acrescido de mais 14 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/3816/1702/2012 - José Carlos de Souza, matr. nº. 266.006-6 - período base: 26/09/98 a 14/10/03, acrescido de mais 20 dias de LTS e 15/10/03 a 12/10/08= 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/030693/1071/2012 - José Fernando Rodrigues de Souza, matr. nº. 870.978-4 - período base: 25/04/07 a 22/04/12= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/1166/1202/2012 - Leonardo Guilherme Leite Kluppel, matr. nº. 871.781-1 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12= 06 meses.\r\nProc. nº. E-09/034431/1502/2012 - Luiz Paulino Monteiro, matr. nº. 859.663-7 - período base: 23/07/07 a 23/08/12, acrescido de mais 34 dias de LTS = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/020464/1996/2012 - Paulo Cesar dos Anjos Gonçalves, matr. nº. 177.270-6 - período base: 19/01/04 a 16/01/09 = 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/076205/1510/2012 - Paulo Cesar de Mattos Bloise, matr. nº. 1.001.070-0 - período base: 06/08/06 a 04/08/11= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/1123/1202/2012 - Pedro Angelo Garcez Pansini, matr. nº. 0.872.030-2 - período base: 01/04/07 a 29/03/12= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/0117/1585/2012 - Solange Pereira Barboza, matr. nº. 269.864-5 - período base: 04/12/05 a 02/12/10= 03 meses.\r\nProc. nº. E-09/9951/1702/2012 - Virgilio da Silva Airosa, matr. nº. 263.117-4 - período base: 06/04/92 a 04/04/97 e 04/08/99 a 01/08/04 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1425084\r\n"
        ],
        "1425099": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/10.004.225/2012 - EDUARDO CABRAL EMERENCIANO, CIC: 741.171.147-00. \r\nProc. nº E-03/201.666/2012 - ANA MARIA PAIVA DE MOURA, CIC: 220.962.567-04. \r\nProc. nº E-03/10.812/2012 - SERGIO DE VASCONCELOS, CIC: 230.329.447-91. \r\nProc. nº E-03/10.802.744/2012 - JULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO VIANA, CIC: 118.278.387-28. \r\nProc. nº E-03/11.403.217/2012 - EUNICE ARLETTE DEMARCO REMPTO, CIC: 102.827.767-96. \r\nProc. nº E-01/128.244/2012 - MARILIA APARECIDA DE LIMA CIUFFO, CIC: 084.164.977-45. \r\nProc. nº E-01/128.241/2012 - ANNA MARIA GUALBERTO BITTENCOURT, CIC: 208.895.187-34. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nProc. nº E-03/11.071/2012-MAGNÓLIA DOS REIS GOULARTH, Servente III, mat. nº 1.205.470-6. Concedo alteração de nome.\r\nId: 1425099\r\n"
        ],
        "1425110": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1425110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425134": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nE-21/914.016/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/63, em favor da empresa, DA SILVA E ALVES-CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL CNPJ nº 10.37058/00001-62 no valor total de R 12.600,00 (doze mil e setecentos reais), para Inscrição de Servidores desta SEAP, no Curso de Formação e Qualificação de Secretários e Membros de Comissões de Sindicância e Processo Administrativo. \r\nId: 1425134\r\n"
        ],
        "1425143": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\n, ID. .\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nANA PAULA SANTANA DO NASCIMENTO.\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nAUGUSTO CESAR COSTA ALVARENGA por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n06/957.008/1996 - JORGE LUIZ LEITE BATISTA, ID. 19776551. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1425143\r\n"
        ],
        "1425144": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.\r\n, ID. .\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES a .\r\n, ID. .\r\n. Período base de .\r\n. Período base de .\r\n06/954.050/1991 - ALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, ID. 20063024. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 28/03/98 a 26/03/03, e de 27/03/03 a 05/06/08.\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1425144\r\n"
        ],
        "1425157": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo hospitalar (saco cadáver, cobre corpo e outros)na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: no item 06, perfazendo o valor de R 260.000,00; RAVA EMBALAGENS IND. E COM. LTDA, VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R 17.550,00; perfazendo a licitação o valor total de (quinhentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais). 03, 04 e 05.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 11/10/2012.\r\nId: 1425157\r\n"
        ],
        "1425159": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 31.10.2012\r\no pedido de conversão da pena de suspensão, por 50(cinquenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 266.126-2, publicada no D.O. de 04.07.2012, com base no processo administrativo disciplinar em referência. \r\nDE 07.12.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela,JOELMIR MOREIRA PORTES, Perito CriminalMARCOS TEIXEIRA CORREIA, Perito Criminal, matrícula 860.458-9, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Estatuto dos Policias Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 11.12.2012\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\na prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 1425159\r\n"
        ],
        "1425166": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/383742-1. Empresa: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A. Indeferido, nos termos dos votos da Procuradoria, notadamente a ausência de livro de presenças e a eleição de membros do Conselho de Administração sem capacidade para tal. \r\nId: 1425166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425193": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.11.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, no período de 13/11/2012 a 18/11/2012, para participar do congresso da “Rede Cumulus de Escolas de Design”, em Santiago, no Chile.\r\n- AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, Professor Adjunto, no período de 06/11/2012 a 11/11/2012, para participar do “1ªs Jornadas Internacionales de Antropologia Del Conflicto Urbano”, em Barcelona, Espanha.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34406-9, Professor Adjunto, no período de 23/10/2012 a 27/10/2012, para participar do “III Congreso Internacional - X Simpósio de América Latina Y El Caribe”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n- AUTORIZO o afastamento de ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, Professor Adjunto, no período de 13/11/2012 a 19/11/2012, para participar do “XVI Congreso Latinoamericano de Pediatria”, em Cartagena, Colômbia. \r\nDE 04.12.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de RAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34112-3, Professor Adjunto, no período de 13/11/2012 a 18/11/2012, para participar do Fórum Mundial de Medicina (Médica 2012), na cidade de Düsseldorf, na Alemanha.\r\n- AUTORIZO o afastamento de YAEL DE ABREU VILLAÇA, matr. nº 35066-0, Professor Adjunto, no período de 03/11/2012 a 10/11/2012, para participar do “I Congreso Falan”, em Cancun, México.\r\n- AUTORIZO o afastamento de WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32340-2, Professor Associado, no período de 20/11/2012 a 24/11/2012, para participar do “XIII Congresso Internacional do Fórum Universitário MERCOSUL - FoMerco”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\nDE 10.12.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 01/03/2013 a 30/03/2013, para realizar pesquisa em fontes manuscritas - volume - “Correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães”, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\n- AUTORIZO a regularização do afastamento de JAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 5701-8, Professor Auxiliar, no período de 09/10/2012 a 13/10/2012, para participar do “XX Seminário Del Sistema Nacional de Archivos”, em Medellín, Colômbia.\r\nId: 1425193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425194": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\n- VALDENIR CABRAL DOS SANTOS, matr. nº 3403-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1973 a 30/07/1974, 28/02/1975 a 07/05/1975, 13/07/1976 a 24/07/1976 e de 08/11/1976 a 01/03/1977 , totalizando 620 dias de exercício.\r\n- FATIMA CRISTINA MACHADO PIRES, matr. nº 35605-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/01/2001 a 31/12/2002 e de 26/10/2007 a 20/05/2011, totalizando 20.020 dias de exercício.\r\n- ANDREA RIBEIRO SOARES, matr. nº 36072-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2002 a 28/02/2003, totalizando 365 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- CAROLINA TUPINAMBA FARIA, matr. nº 36032-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/08/2010 a 31/12/2011, totalizando 509 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\nDE 11.12.2012\r\n- CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, matr. nº 35889-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do Exercito, no período de 01/03/1993 a 07/04/1994, totalizando 403 dias de exercício; a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de 07/11/2001 a 26/04/2006, totalizando 1.631 dias de exercício; à Fundação de Apoio a Escola Técnica, no período de 27/04/2006 a 01/04/2012, totalizando 2.167 dias de exercício.\r\n- THAIS ELLER, matr. nº 35623-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2008 a 31/01/2009, totalizando 254 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e ao Ministério da Saúde, no período de 01/01/2010 a 22/08/2010, totalizando 234 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, fica sem efeito o despacho de 05/11/2012, publicado no DOERJ de 08/11/2012.\r\nId: 1425194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425197": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa a prorrogação do prontratação pactuada , contados a partir do dia 12/12 \r\nId: 1425197\r\n"
        ],
        "1425214": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000605/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº113/2011/HAM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, cc o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e o art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES no valor de R 25.760,00 (vinte cinco mil setecentos e sessenta reais). Data da assinatura: 14/12/2012.\r\nId: 1425214\r\n"
        ],
        "1425216": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "CIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.12.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/4241/0006/2012...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/4241/0006/2010...\r\nId: 1425216\r\n"
        ],
        "1425229": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso IV, a favor da ICAU- Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização LTDA, no valor de R 59.968,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais), pela prestação de serviços referente a serviços de consultoria na área de engenharia e arquitetura, conforme autorização da Subsecretária, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1425229\r\n"
        ],
        "1425232": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\nProcesso nº E-08/221.861/2009 - ADILSON PEREIRA, matrícula nº 232.272-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-03/11.202.652/2011 - JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, ID Funcional nº 40172457/1, Prof. Doc. I, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2011, e não como constou no despacho de 30/11/2012, publicado no D.O. de 04/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.001.693/2000 - DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36943304, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, período base de 04/04/2005 a 11/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/003.617/2003 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA FERNANDES, ID Funcional nº 40638740, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2007 a 01/07/2012.\r\nProcesso nº E-25/50.341/2005 - IVISON DE PAIVA FERREIRA, ID Funcional nº 19844948/1, período base de 18/12/2004 a 17/12/2009.\r\nProcesso nº E-03/091.793/2012 - JORGE PATRICIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 41738756, Agente Socioeducativo, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012.\r\nProcesso nº E-25/50.134/2006 - LUIZ FELIPE CORRÊA, ID Funcional nº 19859163, Agente Socioeducativo, período base de 30/12/2005 a 29/12/2010.\r\nProcesso nº E-03/091.569/2012 - MARISE ANDRADE CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43039898, Agente Socieducativo, período base de 05/09/2007 a 04/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.857/2012 - PAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 41738837, Agente Socioeducativo, período base de 08/10/2007 a 07/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.507/2012 - RONALDO DA COSTA MONTEIRO, ID Funcional nº 42841534, Agente Socioeducativo, período base de 29/08/2007 a 14/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/091.588/2012 - SANDRA GARCIA MOURÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 43039898, Agente Socioeducativo, período base de 05/09/2007 a 19/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-25/51.040/2004 - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, ID Funcional nº 19861451, Agente Socioeducativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31/05/99 a 30/05/2004, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\nProcesso nº E-03/003.389/2002 - ANA CRISTINA XAVIER ANDRADE, ID Funcional nº 39907155, Prof. Doc. I, período base de 12/08/2002 a 11/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/8.400.024/96 - MARCILENI DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 39259323, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 12/03/2006 e de 13/03/2006 a 12/03/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/010.129/2004 - GIOVANI VEIGA LIMA, ID Funcional nº 19840276, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\nProcesso nº E-12/650.155/2007 - HERMES MENDES DA SILVA, ID Funcional nº 5691532, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 01/07/2002 a 30/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/090.353/2011 - RICARDO SILVA DOS REIS, ID Funcional nº 32145560, Agente Socioeducativo, período base de 10/03/98 a 09/03/2008.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-06/015.605/2000 - ADÃO GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 19807643, Motorista, período base de 09/06/95 a 08/06/2010.\r\nProcesso nº E-03/8.400.040/96 - ISABEL BARRETO DE SOUZA, ID Funcional nº 39265927/1, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/94 a 14/06/99; de 15/06/99 a 04/07/2004 e de 05/07/2004 a 14/06/2009. \r\nProcesso nº E-06/015.622/99 - MARCELO DE BARROS BARRETO, ID Funcional nº 19861150, Motorista, período base de 21/10/94 a 19/11/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nProcesso nº E-03/006.657/2012 - MAGDA ELAINE SAYAO CAPUTE, ID Funcional nº 40713873/1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/07/81 a 16/07/91 e de 17/07/91 a 16/07/2006.\r\nProcesso nº E-03/006.658/2012 - MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE, ID Funcional nº 40713873/2, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/84 a 31/05/94 e de 01/06/94 a 28/08/2009.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\nProcesso nº E-06/014.566/2000 - CREUZA DE SOUZA MACEDO, ID Funcional nº 32321538, Datilografo - DEGASE. \r\nProcesso nº E-03/091.899/2012 - MARCOS AURÉLIO DE PAULA MELLO, ID Funcional nº 42841810, Agente Socioeducativo.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nProcesso nº E-03/11.402.018/2012 - ADELAIDE SIQUEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34865942, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 30/12/80 e de 01/02/81 a 30/01/84, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/091.397/2012 - ADILSON DOS SANTOS, ID Funcional nº 19808038, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/08/75 a 29/05/76; 23/08/76 a 21/02/84; 29/02/84 a 01/08/84; 12/08/85 a 03/12/85; 04/12/85 a 30/08/88; 01/10/91 a 30/12/91; 02/06/92 a 10/12/92 e de 09/09/93 a 05/10/93, num total de 4.612 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.757/2012 - ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 39322165, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/07/85 a 13/03/88, num total de 978 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/05/75 a 20/03/79; 01/12/79 a 31/12/80 e de 01/03/81 a 08/05/84, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\nProcesso nº E-03/8.612.757/2012 - ALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 39322165, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/75 a 20/03/79; 01/12/79 a 31/12/80 e de 01/03/81 a 08/05/84, num total de 2.979 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 09/07/85 a 13/03/88, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nProcesso nº E-03/091.761/2012 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA PINTO, ID Funcional nº 19813040, Assistente Social - DEGASE. Averbe- se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/91 a 31/09/91, num total de 70 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Profissional de Nível Superior.\r\nProcesso nº E-03/811.894/2012 - ANA MARIA CARVALHO BASTOS, ID Funcional nº32574371, Inspetor de Alunos, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/12/71 a 07/02/72; 25/09/75 a 25/08/78 e de 01/12/86 a 30/04/87, num total de 1.276 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Balconista.\r\nProcesso nº E-03/812.358/2012 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 39922952, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/82 a 22/05/85, num total de 1.179 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 23/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/812.358/2012 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, ID Funcional nº 39922952, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/80 a 15/12/80 e de 01/03/81 a 31/01/82, num total de 410 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.202.294/2012 - BRANCA AZALEIA LIMA, ID Funcional nº 37958550, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/84 a 31/08/98, num total de 5.603 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/09/98 a 08/06/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.001.781/2012 - DIVA SOUZA LEITE, ID Funcional nº 40324788/2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/78 a 05/02/80; 01/04/80 a 04/03/81 e de 01/12/81 a 13/07/83, num total de 1.572 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.499/2012 - ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, ID Funcional nº 40084884, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/79 a 30/01/81 e de 16/02/81 a 19/05/85, num total de 2.223 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/05/85 a 02/02/87; 01/12/2004 a 28/02/2005; 01/02/2006 a 28/02/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 16/07/2007 a 15/10/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.576/2012 - GUARACI PIRES MANÃO, ID Funcional nº 34141952, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/06/2000 a 11/02/2001, num total de 237 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 29/03/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.001/2012 - JACIRA ARMOND MARTINS DIAS, ID Funcional nº 38235528, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/74 a 30/12/75; 10/08/78 a 29/02/80; 03/05/82 a 01/03/84 e de 01/12/92 a 06/03/94, num total de 2.366 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais e outros.\r\nProcesso nº E-03/10.802.708/2012 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 37564307, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 31/03/80; 01/05/80 a 08/11/80; 01/07/85 a 22/10/85 e de 01/07/86 a 30/04/87, num total de 635 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Deposista e Autônomo.\r\nProcesso nº E-03/10.403.372/2012 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CARDIM, ID Funcional nº 33962073, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/76 a 02/02/78; 27/02/78 a 16/03/78; 20/03/78 a 01/12/80; 08/07/82 a 18/11/82; 07/06/84 a 05/09/84; 27/03/85 a 12/11/85; 02/12/85 a 02/05/86; 18/04/89 a 17/05/90 e de 20/01/92 a 01/01/93, num total de 2.905 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/03/96 a 06/09/96, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/200.899/2003 - LUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, ID Funcional nº 40637824, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/12/78 a 27/05/79, num total de 173 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/100.115/2012 - LUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, ID Funcional nº 40637824, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/77 a 01/09/79, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado a Projeto Minerva, como Monitora Remunerada.\r\nProcesso nº E-03/11.000.728/2012 - LUCIANGELA GARCIA ROBAINA, ID Funcional nº 40242269, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/91 a 30/07/93, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.900.194/2011 - LUIS ANTONIO VIEIRA COELHO, ID Funcional nº 39319660, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/79 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/07/87 e de 01/08/87 a 10/10/89, num total de 3.720 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/812.084/2012 - MARIA AUXILIADORA COSTA JUVENAL, ID Funcional nº 38715619, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/75 a 27/06/75; 01/08/77 a 12/06/79; 02/06/85 a 06/09/86 e de 01/08/86 a 16/03/87, num total de 1.385 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.004.132/2012 - MARIA CRISTINA DE FARIA FERNANDES, ID Funcional nº 42746515, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/83 a 21/04/84; 01/03/87 a 30/07/96; 01/08/96 a 30/09/98; 01/07/99 a 31/01/2004; 01/07/2006 a 09/08/2006 e de 02/01/2007 a 22/02/2007, num total de 6.227 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e outros, desprezando-se o período de 23/02/2007 a 31/08/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.102.002/2012 - MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA, ID Funcional nº 38236214, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/78 a 03/02/79; 01/07/79 a 30/09/83 e de 01/04/85 a 10/07/86, num total de 2.168 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e outros.\r\nProcesso nº E-03/10.403.433/2012 - MARIA ROSA NOGUEIRA DA PENHA, ID Funcional nº 37877020, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 28/05/73 a 02/05/75, num total de 700 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\nProcesso nº E-03/10.101.775/2012 - MARILENE GONÇALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 40503887, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/82 a 26/05/86, num total de 1.469 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.201.672/2012 - MARIO ALVES BEZERRA, ID Funcional nº 36764205, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 31/01/83, num total de 363 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\nProcesso nº E-03/11.201.672/2012 - MARIO ALVES BEZERRA, ID Funcional nº 36764205, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/86 a 06/03/94, num total de 2.712 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha, como Militar, desprezando-se o período de 07/03/94 a 04/05/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.201.672/2012 - MARIO ALVES BEZERRA, ID Funcional nº 36764205, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/83 a 25/10/83; 01/03/84 a 03/01/86 e de 03/02/86 a 26/08/86, num total de 1.064 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/10.802.727/2012 - MONICA CRISTINA DA SILVA, ID Funcional nº 41995058, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/03/91 a 31/01/99 e de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 5.074 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 17/02/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.401.392/2012 - NEWTON GOUVEIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 42563330, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 17/08/76 a 31/12/76; 01/01/77 a 31/12/77; 01/01/78 a 31/12/78 e de 01/01/79 a 23/03/79, num total de 942 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Magé - Rio de Janeiro, como Fiscal Lançador.\r\nProcesso nº E-03/11.002.372/2012 - RITA MARIA ARAUJO DA SILVA, ID Funcional nº 34667229, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/76 a 05/04/77; 10/10/77 a 16/11/77; 23/12/81 a 12/08/83; 01/10/83 a 31/10/83 e de 14/11/83 a 31/12/86, num total de 1.989 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.900.263/2011 - SIMONE DE AZEVEDO PINTO, ID Funcional nº34747940, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/2004 a 01/02/2006, num total de 723 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Seropédica - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.505/2012 - SONIA CRISTINA MASCARENHAS DIAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 32562578, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/87 a 31/12/87 e de 05/04/88 a 31/12/88, num total de 577 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/812.505/2012 - SONIA CRISTINA MASCARENHAS DIAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 32562578, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 31/01/91, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 31/01/95, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.403.327/2012 - SONIA MARCIA MENEZES SOUSA, ID Funcional nº 42589320, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/94 a 25/06/2006, num total de 4.519 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2006 a 29/07/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/11.002.505/2012 - ZEINAB MOHAMAD SLAIBI, ID Funcional nº 37069012, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/75 a 11/02/77; 01/02/78 a 22/12/78; 01/06/79 a 16/03/81 e de 23/05/83 a 24/09/83, num total de 1.656 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Caixa.\r\nProcesso nº E-03/5.410.472/2010 - ABIGAIL MARIA DOS SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 35260360, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 15/02/2011, publicado no D.O. de 18/02/2011, que averbou 575 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.402.132/2011 - AMILCE SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37306847, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012, que averbou 2.028 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-25/050.625/2004 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID Funcional nº 19840349/1, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 23/08/2010, publicado no D.O. de 27/09/2010, que concedeu 3 (três) meses de licença especial do período de 21/03/2004 a 20/03/2009, tendo em vista o mesmo período já ter sido publicado no D.O. de 19/05/2004.\r\nProcesso nº E-03/200.899/2003 - LUCIA VALERIA VAZ PEREIRA, ID Funcional nº 40637824, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 20/03/2004, publicado no D.O. de 26/03/2004, que averbou 731 dias de serviço prestado ao Projeto Minerva.\r\nProcesso nº E-03/91.536/2012 - MARCO ANTONIO PEÇANHA LEÃO, ID Funcional nº 42533996/1, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 01/10/2012, publicado no D.O. de 05/10/2012, que concedeu 03 (três) meses de licença especial, tendo em vista o mesmo período ter sido publicado através do Processo nº E-03/90.680/2011.\r\nProcesso nº E-03/008.720/98 - ADMA NUNES BARROS REBELLO ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 39274080, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Anote-se, nos termos art. 129 do Decreto nº 2479/79, que o cargo correto é Prof. Ass. Adm. Educ. I, e não como constou no despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/201.108/2012 - LUZIA LOPES PESSOA BRANDO, ID Funcional nº 39963730, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.404 dias referente ao período de 11/06/80 a 15/04/84 e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.700.602/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA, ID Funcional nº 42029180, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 4.029 dias referente aos períodos de 21/03/2003 a 24/01/2005 e de 25/01/2005 a 31/01/2005 e não como constou no despacho de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.181/2012 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, ID Funcional nº 33087512, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.225 dias referente aos períodos de 01/12/78 a 30/03/79 e de 23/03/81 a 31/03/84 e não como constou no despacho de 30/10/2012, publicado no D.O. de 01/11/2012. \r\nProcesso nº E-03/810.694/2002 - RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 39324141/1, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do art. 129, Decreto nº 2479/79, que o período correto é de 24/02/2005 a 23/02/2010, que concedeu 03 (três) meses de licença especial e não como constou no despacho de 15/10/2012, publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.202.489/2012 - VALDENIR FREITAS BRANDÃO, ID Funcional nº 43042295, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 713 dias referente ao período de 02/05/89 a 30/05/89; 01/01/90 a 23/03/90; 24/04/90 a 08/03/92; 03/12/92 a 06/02/93; 01/04/93 a 11/04/93; 01/11/93 a 11/03/94; 01/07/94 a 08/12/95; 09/12/95 a 01/03/96; 01/04/96 a 09/04/96; 06/08/96 a 12/03/97; 01/04/98 a 11/03/99; 12/03/99 a 14/06/2002; 04/11/2002 a 03/02/2003; 24/03/2003 a 21/06/2003; 10/12/2003 a 01/08/2005; 02/05/2006 a 08/11/2006 e de 01/06/2007 a 29/07/2007 e não como constou no despacho de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/02/2012\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2012\r\nProcesso nº E-03/813.020/2010\r\nOnde se lê:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010...\r\nLeia-se:... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010...\r\nProcesso nº E-03/3.310.306/2010\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 8\r\nLeia-se:... Prof. Doc. I, nível D, ref. 9...\r\nId: 1425232\r\n"
        ],
        "1425235": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAutorizo a inclusão do rótulo do produto “Linguiça de carne suína defumada“.\r\n- Autorizo o registro pelo Programa Prosperar Agroindustria como Entreposto de Ovos .\r\nAutorizo o registro do produto “Ovos' \r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDO COORDENADOR\r\n05.12.2012\r\nProcesso n° E-02/003484/2012 - Auto de Infração n° 016/CCP, datado de 28.11.2012, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE por realizar comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem (miúdos sem rotulagem). \r\nProcesso n° E-02/003485/2012 - Auto de Infração n° 015/CCP, datado de 28.11.2012, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\nProcesso n° E-02/003486/2012 - Auto de Infração n° 3027, datado de 29.11.2012, contra , por não ter feito a transferencia de responsabilidade dentro do prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nId: 1425235\r\n"
        ],
        "1425251": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração apresentado por , tendo em vista o não atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual n°5.427/2009.\r\nId: 1425251\r\n"
        ],
        "1425254": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo relacionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/003317/2012\r\nilva \r\nId: 1425254\r\n"
        ],
        "1425259": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nDE 26/07/2012\r\n- Ratifico a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a serviços de assinatura de periódicos denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1425259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425287": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2012\r\nProfessor FAETEC ITécnico de Laboratório/Área: GeografiaTorna sem efeito o despacho de 04.12.2012, publicado no D.O de 13.12.2012.\r\nId: 1425287\r\n"
        ],
        "1425299": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/131.809/2010 - EMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO AMAZÔNAS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.429/2011 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/146.700/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/143.231/2011 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.986/2012 - NOTEBOOKTECH INFORMÁTICA LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.941/2011 - SPIRIT\r\nProcesso nº E-12/147.460/2012 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/147.166/2012 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/147.230/2012 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\nProcesso nº E-12/147.274/2012 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.466/2011 - FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.106/2011 - EVOLUTE PC THINKTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nProcesso nº E-12/141.620/2011 - VILELLASHOP.COM.BR\r\nProcesso nº E-12/141.934/2011 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKETING LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.767/2011 - VOLKAN COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.173/2011 - ENTREGA EXPRESSA LTDA\r\nProcesso nº E-12/125.945/2008 - MT-CBA RERNASCE\r\nProcesso nº E-12/132.259/2010 - WAL MART BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.399/2011 - WAL MART BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/133.244/2011 - WAL MART BRASIL LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.913/2011 - TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.290/2011 - TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.739/2011 - MÓVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA\r\nProcesso nº E-12/132.113/2010 - AOC DO BRASIL MONITORES LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.984/2012 - ESTRELA VIDORS E SERRALHERIA\r\nProcesso nº E-12/147.190/2012 - PEUGEOT DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/141.916/2011 - ALCATEL LUCENT BRASIL S/A\r\nProcesso nº E-12/141.312/2011 - SISDEB CABO RIO TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\nProcesso nº E-12/129.187/2009 - ACER LTDA\r\nProcesso nº E-12/140.313/2011 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\nProcesso nº E-12/145.310/2012 - ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS\r\nProcesso nº E-12/142.389/2011 - CASA BELARTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/142.435/2011 - CASA BELARTE LTDA\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, inciso III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 1425299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425349": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- DEFIRO.\r\n- DEFIRO.\r\nROBERTO DE MORAES CARDOSO .\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A .\r\n- CONCEDO.\r\n- AUTORIZO.\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI .\r\nMARCIO MARTINS MAIA VINAGRE .\r\n- DECLARO a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\nId: 1425349\r\n"
        ],
        "1425376": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº E-27/138/10132/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, para aquisição de 01 conjunto de litotripsia com carro de transporte, conforme consta na Ata de Registro de Preço 02/2012 oriunda do Pregão Eletrônico nº 65720/2011 do Hospital Naval Marcílio Dias, com fundamentação legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\nId: 1425376\r\n"
        ],
        "1425386": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 13.12.2012\r\na licitação do Pregão Eletrônico nº 22/12 para Registro de Preços de Fornecimento de Mídias Eletrônicas conforme os autos do processo administrativo nº E- 01/400.296/2012, com a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa Qualyteck Tecnologia em Informática EIRELI - EPP - CNPJ 06.210.076/0001-28 do Lote Único - Itens 1 ao 7, totalizando o Valor Estimado de R 548.134,00 (e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais).\r\nId: 1425386\r\n"
        ],
        "1425387": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora, Identidade Funcional nº 43912028, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 966.834-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\nId: 1425387\r\n"
        ],
        "1425437": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.426/2012 - ELIANE DOS SANTOS SILVA DE JESUS, CIC: 071.326.837-99. \r\nProc. nº E-01/124.281/2012 - EDSON MARCOS DAFLON FERNANDES, CIC: 621.894.177-91. \r\nProc. nº E-03/10.420/2012 - DORA GILDA SANCOVSKY, CIC: 229.622.047-91. \r\nProc. nº E-01/132.182/2012 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, CIC: 029.766.607-00. \r\nProc. nº E-03/8.613.608/2012 - JOÃO BATISTA DA SILVA AMBROZIO, CIC: 839.246.477-04. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1425437\r\n"
        ],
        "1425445": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DE 05.12.2012\r\n- LUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Professor FAETEC I - 40 , matrícula 225501-6 P. M. de Duque de Caxias \r\n14/12/2012.\r\nId: 1425445\r\n"
        ],
        "1425454": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2012\r\nProc. nº E-09/7781/1909/2012 - Antônio Carlos Cypriano de Mello, matr. 289.928-4 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/122363/1905/2012 - Edson João da Silva, matr. 269.392-7 - períodos base: 18/10/95 a 15/10/2000, de 15/03/2001 a 13/03/2006 e 14/03/2006 a 12/03/2011= 09 meses.\r\nProc. nº E-09/1131/1202/2012 - Jair Pereira Freire Junior, matr. 0.849.381-9 - períodos base: 17/06/99 a 14/06/2004 e de 15/06/2004 a 13/06/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/7802/1702/2012 - Luiz Christino Pontes Picanco, matr. 264.057-1 - período base: 30/09/2007 a 27/09/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1127/1202/2012 - Marcelo Freitas Lopes, matr. 871.885- 0 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/3489/1212/2012 - Marise Marinho Silva, matr. 260.493-2 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1201/1202/2012 - Mauricio Ferreira da Silva Oliveira, matr. 0.871.964.-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/122364/1905/2012 - Paulo Renato Barros de Almeida, matr. 268.785-3 - períodos base: 09/06/95 a 06/08/2000, de 07/08/2000 a 05/08/2005 e de 06/08/2005 a 04/08/2010 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/45116/1038/2012 - Paulo Roberto da Silva Alves, matr. 266.420-9 - períodos base: 01/03/97 a 27/02/2002, de 28/02/2002 a 26/02/2007 e de 27/02/2007 a 25/02/2012 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/076418/1570/2012 - Rafael Pestana Augusto, matr. 921.201-0 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/054833/1022/2012 - Ricardo Henrique Sanchez Chiapim, matr. 0.872.093-0 - período base: 30/03/2007 a 27/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/36014/1053/2012 - Valdir Francisco de Oliveira, matr. 513.312-9 - período base: 14/09/2005 a 12/09/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/026811/1151/2012 - Wilson Chaves Assunção, matr. 872.274-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012= 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1425454\r\n"
        ],
        "1425483": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nPROC. N° E-01/109.038/2004 - Torno sem efeito o despacho de 04/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida, em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nId: 1425483\r\n"
        ],
        "1425492": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2012\r\nProc. nº E-01/601642/2004 - JORGE ESTEVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 194.049-3, ID nº 30977622.\r\nProc. nº E-08/220440/2008 - MARCIA BARAUNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.171-9, ID nº 30180627.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 14/11/2012\r\nProc. nº E-01/600896/2005 - CARLOS JOSÉ OAZEM ESTEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.210-5, ID nº 30182352.\r\nProc. nº E-08/220618/2010 - LEONEIDA FRANCO DE BARCELOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.381- 5, ID nº 30392454.\r\nREFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 23/11/2012\r\nProc. n° E-08/606263/2011 - ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, matr. nº 207.179-3, ID nº 30574455, a partir de 28/04/2012.\r\nProc. n° E-08/603541/2012 - CARLOS ALBERTO RAMOS, matr. nº 1.001.539-4, ID nº 30480850, a partir de 01/04/2012.\r\nProc. n° E-08/605213/2012 - CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO SALGADO, matr. nº 191.702-0, ID nº 31671845, a partir de 09/12/2011.\r\nProc. n° E-08/604181/2012 - LÉA DA SILVA, matr. nº 1.372-2, ID nº 32424744, a partir de 10/09/2008.\r\nProc. n° E-08/600340/2010 - ROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, matr. nº 2.211-1, ID nº 30145040, a partir de 17/06/2012.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nProc. n° E-08/602326/2005 - SERGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 627.283-5, ID nº 31169074. Torno sem efeito o despacho de 28/07/2005, publicado no DOERJ de 01/08/2005.\r\nDE 04/12/2012\r\nProc. nº E-08/222229/2007 - ELIZABETH PRIMO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.582-8, ID nº 30309913. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1425492\r\n"
        ],
        "1425503": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas do Convênio nº 015/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Porto Real, no valor de R 293.640,28 (duzentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1425503\r\n"
        ],
        "1425519": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/12/2012\r\nPROC. Nº E-03/82437/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 231/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTEFANIA PEREZ LA TORRE, conforme documentos expedidos pela Instituição Educativa “I.E.San Felipe”, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84921/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 232/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERGE MPANGA KWANDA, conforme documentos expedidos pelo Ministério da Educação Nacional, Ensino Primário, Secundário e Profissional, Escolas Católicas, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/202753/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 233/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TATIANA BAUMWORCEL BRUNO, conforme documentos expedidos pela Cassville High School, em Cassville, Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84919/2012- Homologo o Pronunciamento nº 234/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZA SALDANHA MARINHO QUENTAL DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Rye High School”, em Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/016866/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 235/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA CAMPOS COSTA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária James Caldwell, em Nova Jersey, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1425519\r\n"
        ],
        "1425523": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nGABRIEL DE LYRA PESSINA\r\n9305904\r\n62º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\nEVILASIO DE SOUZA TRAJANO\r\n9304982\r\n63º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1425523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425562": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-08/220401/2007 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de NILVAN NERY DE OLIVEIRA, matrícula nº 145.450-3, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, revogando o despacho publicado no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1425562\r\n"
        ],
        "1425568": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.12.2012\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0074/10133/2012...\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0144/10132/2012...\r\nId: 1425568\r\n"
        ],
        "1425574": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1425574\r\n"
        ],
        "1425595": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13/12/2012\r\nConcedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 16/10/2007 a 13/10/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.983-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 13/05/2007 a 10/05/2012.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.997-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 29/11/2007 a 26/11/2012.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.000-7 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 25/12/2004 a 09/03/2010.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.015-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 26/09/2006 a 03/11/2011.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.301-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 14/05/2006 a 12/05/2011.\r\nId: 1425595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425607": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 12.12.2012\r\nACOLHO integralmente os fundamentos e conclusões apresentados pelo Setor Requisitante e pela i. Pregoeira do procedimento, como razões de decidir.\r\nPor conseguinte, DOU PROVIMENTO PARCIAL à impugnação interposta pela impugnante NET MACHINES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, determinando, tão somente, que o setor requisitante defina a tensão de alimentação (voltagem) dos equipamentos licitados.\r\nId: 1425607\r\n"
        ],
        "1425624": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.713-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/08/2012, para regularizar a situação funcional do servidor. \r\nId: 1425624\r\n"
        ],
        "1425651": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-21/130.825/12 - Pregão Eletrônico nº. 002/2012 - Data da realização: 28/11/2012 - Objeto: Aquisição de material de pintura, conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo 1 do Edital)\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 19.621 de 09/02/1994 e nos temos da manifestação do Pregoeiro, resolve:\r\na adjudicação do lote 01, no valor de R 17.842,14 \r\n(dezessete mil oitocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), em favor de STILCOR INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.\r\na emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame.\r\nId: 1425651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425653": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, ID. .\r\n, ID. 1994, 1995 e de 1997.\r\nId: 1425653\r\n"
        ],
        "1425654": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n- JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, Major- PM, RG 58.822 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n- GILNEI GUIMARÃES RODRIGUES, 3º SGT - PM, RG 57.250 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\nId: 1425654\r\n"
        ],
        "1425655": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n;\r\n, ID. ;\r\nID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n06/951.131/2002 - MARCELO VILLELA VIANNA, ID. 19974442. Período base de ;\r\n, ID. 19;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. ;\r\n, ID. 12;\r\n06/987.112/2002 - ALCIDEA VERONICA LYRIO, ID. 19913842. Período base de 04/08/12;\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n, ID. . Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de a .\r\n21/999.148/2012 - ADEBALDO PEREIRA, ID. 22531645. Concedo seis meses de licença especial referente aos períodos base de 03/01/2000 a 01/01/2005 09.\r\n, ID. por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\nId: 1425655\r\n"
        ],
        "1425656": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2012\r\nCREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOSIDF. nº 19826311, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 11 de setembro de 2012 a 10 de outubro de 2012 - (2º período) e 11 de outubro de 2012 a 09 de novembro de 2012.\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 50000853, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de setembro de 2012 a 05 de outubro de 2012 - (1º período), de 06 de outubro de 2012 a 04 de novembro de 2012 - (2º período) e de 05 de novembro de 2012 a 04 de dezembro de 2012 - (3º período) . \r\nId: 1425656\r\n"
        ],
        "1425664": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 105/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2012/HCE, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 107/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2011/INC, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, a despesa e o pagamento, em favor da empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).\r\nId: 1425664\r\n"
        ],
        "1425667": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/723222/1990 - LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA E OUTROS\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nId: 1425667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425668": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700308/2003 - AUREA EXPEDITA SOARES MENENDES - \r\nId: 1425668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425686": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Chapa Térmica (CTP) Positiva para Máquina Plana, formato 790 x 1030 x 0.30 mm, através do Pregão Eletrônico n° 054/2012, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 86/86v. a despesa no valor total de R 140.000,00.\r\nId: 1425686\r\n"
        ],
        "1425688": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 13.12.2012\r\nTécnico Superior Médico, matrícula nº 954.572-4Concedo o Adicional de Qualificação a contar de 01/11/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e inciso II do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 1425688\r\n"
        ],
        "1425707": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.08.2012\r\nE-27/143/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CURSOS DE DESENVOLVEDOR DE WEB, DESENVOLVEDOR JAVA, WEB DESIGN, CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REDE, MANUTENÇÃO DE NOTEBOOKS E DESENVOLVEDOR NET COM C# - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 03.10.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/180/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nDE 11.10.2012\r\nDEPArtamento GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS - GSE - CBMERJ, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\nId: 1425707\r\n"
        ],
        "1425709": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora EDEMIA DAMIANI ALVARENGA, Médico, ID. Funcional 8719543, faz jus ao abono de permanência a partir de 08 de agosto de 2012.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARILUCE DO SACRAMENTO FLORENÇO DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 198462-4, ID. Funcional 8729042, faz jus ao abono de permanência a partir de 05 de agosto de 2012.\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, MARLI VENTURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 190512-4, ID. Funcional 8682844, faz jus ao abono de permanência a partir de 23 de setembro de 2011.\r\nId: 1425709\r\n"
        ],
        "1425710": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 10.240/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 24.222,00, com fulcro no art. 25 inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1425710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425711": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 30.016,16 (trinta mil dezesseis reais e dezesseis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, referente ao pagamento de faturas, objeto do processo nº E-01/2896/2010.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.571,70 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta centavos), em favor da INTELIG Telecomunicações Ltda., referente ao pagamento de fatura, objeto do processo nº E-01/1612/2012.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.780,70 (dezoito mil setecentos e oitenta reais e setenta centavos), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, referente ao pagamento de faturas relativas aos meses de maio e junho de 2009, objeto do processo nº E-01/3474/2012.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.193,72 (quatro mil cento noventa e três reais e setenta e dois centavos), em favor da Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda., referente ao pagamento de fatura, objeto do processo nº E-01/51361/2012.\r\nId: 1425711\r\n"
        ],
        "1425726": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/661109/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da SAS Institute Brasil Ltda, que tem por objeto, cessão de uso de software para mineração de dados, com atualização, reinstalação, configuração, suporte técnico e serviços profissionais, no valor suplementar de R 498.844,86, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora e Despesas.\r\nId: 1425726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425743": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da IBM Brasil Ltda, que tem por objeto, licenças de uso de software, no valor suplementar de R 1.212.630,96, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora e despesa.\r\nId: 1425743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425747": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDE 21/11/2012\r\na Certidão nº 34/2012, referente a JOSÉ GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 511/2012, referente a ELIZABETH MARIA DA COSTA AVILA.\r\na Certidão nº 138/2012, referente a EDISON ALVES PACHECO.\r\na Certidão nº 61/2012, referente a MARIA LÚCIA SIMÕES PEREIRA CALDAS.\r\na Certidão nº 187/2011, referente a DENISE DO VALLE SILVA.\r\na Certidão nº 92/2012, referente a CRISTINA MARCIA DE AZEVEDO DIAS.\r\na Certidão nº 366/2012, referente a ARTEMIA VAZQUEZ MATTAR.\r\na Certidão nº 78/2011, referente a SONIA DO COUTO MOREIRA.\r\na Certidão nº 718/2010, referente a CLAUDIA GONÇALVES DE AMORIM.\r\na Certidão nº 522/2012, referente a DIONNES DA SILVA ALVES.\r\na Certidão nº 508/2012, referente a ELEN MARTINS VIRIATO DA SILVA.\r\na Certidão nº 651/2012, referente a EDUARDO RIBEIRO ARNAUD.\r\na Certidão nº 774/2012, referente a SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 20/07/2010, que homologou a Certidão de nº 64/2010, publicada no D.O. de 27/07/2010, pelo processo nº E- 09/1370/1702/2012.\r\na Certidão nº 96/2012, referente a TANIA GUATIELLO DE OLIVEIRA FERNANDES.\r\nId: 1425747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425750": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2012, em favor da empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA, para a aquisição de material de escritório - papéis, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 1425750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425764": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.460/2012 - Adjudico a contratação do serviço de consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) Municípios (Bloco 10 - Lagos) do Estado do Rio de Janeiro à Empresa TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA, que ofertou o valor de R 593.510,31 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e dez reais e trinta e um centavos), e homologo o procedimento licitatório por Tomada de Preços nº 03/2012, tendo por base o art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/1993 e legislação estadual afim.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2012.\r\nId: 1425764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425767": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " EXECUTIVO\r\nNADIA MARIA DE S. CHOEN LOPESRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Pessoal e Encargos Sociais) referente ao Adicional de Tempo de Serviço - Triênio, a partir de 13/11/2009 o aumento de 55% no valor de R 3.098,38, (três mil noventa e oito reais e trinta e oito centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\nId: 1425767\r\n"
        ],
        "1425781": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.12.2012\r\no afastamento do país do Professor , no período de de atividades de orientação e direção de tese de alunas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da Universidade Nacional de Misiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\nId: 1425781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425789": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material de consumo médico - hospitalar (fita adesiva),na forma do Termo deReferência, em favor da seguinte empresa: CREMER S.A, no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais). Item Fracassado: 01.\r\nId: 1425789\r\n"
        ],
        "1425790": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2012,para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de lâmina para utilização em aparelho para conexão estéril de bolsas de sangue, na forma de Termo de Referência (Anexo 1), em favor da seguinte empresa: PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R 1.332.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil reais).\r\nId: 1425790\r\n"
        ],
        "1425798": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 11.12.2012\r\n- AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA MARIA RIBEIRO, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 4443-8, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Presidência da Assembléia Legislativa, até 31/12/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 10.893/2007.\r\nId: 1425798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425802": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2012\r\n- DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a ARILSON SALGADO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de ADILSON CORREA DA SILVA, matr. nº 21032-8. \r\n- MESSIAS MURILO LEMOS, matr. nº 24353-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/11/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n- MARIA CELIA DE BARROS MENDONÇA, matr. nº 6552-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\nDE 12.12.2012\r\n- AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31842-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 17/11/2010, os proventos mensais de LUZINETE SEVERINA DOS SANTOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25913-5, aposentada através da Portaria SRH nº 611/2010, publicada no D.O. de 17/11/2010, tornando sem efeito o despacho de 10/12/2010, publicado no D.O. de 15/12/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais de RONALDO MARTINS, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, matr. nº 4917-1, aposentado através da Portaria SRH nº 090/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/09/2009, publicado no D.O. de 17/08/2009.\r\nTriênios concedidos ou revisados - Mês de referência: setembro de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\nNome\r\nTriênio\r\nValidade\r\nTipo\r\nN\r\n%\r\n3356-3\r\nÂngela Maria Ribeiro Freitas\r\n11\r\n60\r\n03/09/2012\r\nC\r\n4641-7\r\nEliana Azevedo Pereira de Mendonça\r\n11\r\n60\r\n23/09/2012\r\nC\r\n4860-3\r\nWanderley Borges de Almeida\r\n11\r\n60\r\n30/09/2012\r\nC\r\n4936-1\r\nLuis Chiganer\r\n11\r\n60\r\n21/09/2012\r\nC\r\n5019-5\r\nMarcos Fernandes Machado\r\n10\r\n55\r\n19/09/2012\r\nC\r\n5272-0\r\nMaria Luisa Lamy M. Savastano\r\n9\r\n50\r\n05/09/2012\r\nC\r\n5556-6\r\nFrancisco Caruso Neto\r\n9\r\n50\r\n18/09/2012\r\nC\r\n5846-1\r\nValeria Pires Medeiros\r\n10\r\n55\r\n06/09/2012\r\nC\r\n5863-6\r\nOrlando Luiz Soares Rego\r\n10\r\n55\r\n18/09/2012\r\nC\r\n5928-7\r\nValeria Barbosa Gomes\r\n10\r\n55\r\n11/09/2012\r\nC\r\n5950-1\r\nMaria do Carmo Cintra de Almeida\r\n10\r\n55\r\n22/09/2012\r\nC\r\n6258-8\r\nRoberto Airthon Marques Piedade\r\n10\r\n55\r\n10/09/2012\r\nC\r\n6344-6\r\nMarco Antonio Nascimento Santos\r\n11\r\n60\r\n10/09/2012\r\nC\r\n6673-8\r\nDayse de Paula Marques da Silva\r\n9\r\n50\r\n05/09/2012\r\nC\r\n6700-9\r\nAluizio Ferreira de Melo\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n6740-5\r\nMaria de Fátima Moreno Dantas\r\n9\r\n50\r\n23/09/2012\r\nC\r\n7253-8\r\nCelso Diolino F. do Rosário\r\n9\r\n50\r\n12/09/2012\r\nC\r\n7366-8\r\nThelma Teti Toledo\r\n10\r\n55\r\n22/09/2012\r\nC\r\n7892-3\r\nLaura Regina Alvadia da Silva\r\n1\r\n10\r\n31/01/2012\r\nC\r\n7924-4\r\nAntonio Romeiro Sapienza\r\n9\r\n50\r\n09/09/2012\r\nC\r\n8115-8\r\nLucia Helena Garcia Penna\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n25.751-9\r\nJoão Carlos dos S. A. Fernandes\r\n11\r\n60\r\n18/09/2012\r\nC\r\n25.786-5\r\nDavino Guedes Cardoso\r\n11\r\n60\r\n01/09/2012\r\nC\r\n25.796-4\r\nLindomar Campelo Gonçalves\r\n11\r\n60\r\n09/09/2012\r\nC\r\n25.802-0\r\nDenysia Maria Bento\r\n11\r\n60\r\n29/09/2012\r\nC\r\n25.805-3\r\nMaria Luiza Coutinho Gloria\r\n11\r\n60\r\n28/09/2012\r\nC\r\n26.068-7\r\nJoão Luiz Almeida da Costa\r\n11\r\n60\r\n12/09/2012\r\nC\r\n26.515-7\r\nMaria Amélia Alves do Cabo\r\n10\r\n55\r\n29/09/2012\r\nC\r\n26.516-5\r\nRoberval Nascimento Reis\r\n10\r\n55\r\n29/09/2012\r\nC\r\n26.517-3\r\nAna Maria Moreira\r\n10\r\n55\r\n29/09/2012\r\nC\r\n26.656-9\r\nsidio do Nascimento\r\n10\r\n55\r\n16/09/2012\r\nC\r\n26.840-9\r\nMarcio Ferreira Bispo\r\n9\r\n50\r\n14/09/2012\r\nC\r\n26.911-8\r\nMarino Jorge Costa Guimarães\r\n9\r\n50\r\n04/09/2012\r\nC\r\n26.912-6\r\nMaria Tereza Almeida de Oliveira\r\n9\r\n50\r\n09/09/2012\r\nC\r\n26.914-2\r\nDiovane Marques de França\r\n9\r\n50\r\n10/09/2012\r\nC\r\n26.917-5\r\nSonia Maria de Lima Costa\r\n9\r\n50\r\n12/09/2012\r\nC\r\n26.920-9\r\nMárcia Maria de Deus Alves\r\n9\r\n50\r\n23/09/2012\r\nC\r\n26.923-3\r\no\r\n9\r\n50\r\n30/09/2012\r\nC\r\n26.976-1\r\nMárcia Nóbrega Machado Girão\r\n9\r\n50\r\n08/09/2012\r\nC\r\n27.571-9\r\nJorge Alberto de Abreu Cintra\r\n8\r\n45\r\n21/09/2012\r\nC\r\n27.707-9\r\nJose Ailton da Silva\r\n10\r\n55\r\n28/09/2012\r\nC\r\n30.139-0\r\nCibele Rodrigues Paes Leme\r\n8\r\n45\r\n19/09/2012\r\nC\r\nC\r\n30.158-0\r\nMarta Pereira Xavier\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n30.212-5\r\nAntonio Augusto de F. Peregrino\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n30.230-7\r\nLucia Martins de M. Pierantoni\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n30.315-6\r\nCássia Barbosa Silva\r\n1\r\n10\r\n31/01/2012\r\nC\r\n30.365-1\r\nElza Maria Neffa Vieira de Castro\r\n7\r\n40\r\n02/09/2012\r\nC\r\n30.398-2\r\nPaulo de Tarso Veras Farinatti\r\n8\r\n45\r\n03/09/2012\r\nC\r\n30.473-3\r\nAlexandre Ribeiro Bello\r\n7\r\n40\r\n04/09/2012\r\nC\r\n30.582-1\r\nCecília Moraes de Freitas\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n30.811-4\r\nRaimundo Anselmo Mesquita\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n30.888-2\r\nAlfredo Mariano Junior\r\n9\r\n50\r\n22/09/2012\r\nC\r\n30.901-3\r\nSuzane Lopes da Silva\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n30.968-2\r\nElizabeth Villar Fernandes\r\n8\r\n45\r\n25/09/2012\r\nC\r\n31.003-7\r\nVirginia Maria de Castro\r\n7\r\n40\r\n09/09/2012\r\nC\r\n31.019-3\r\nFernanda Rocha Rodrigues\r\n9\r\n50\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.246-2\r\nCatia de Magalhães Piomonte\r\n8\r\n45\r\n29/09/2012\r\nC\r\n31.289-2\r\nKleber Pereira de Souza\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n31.322-1\r\nSara Marchetti Kovacs\r\n10\r\n55\r\n13/09/2012\r\nC\r\n31.334-6\r\nVilma Garcia Monteiro\r\n9\r\n50\r\n01/09/2012\r\nC\r\n31.388-2\r\nWaldicio da Silva Soares\r\n8\r\n45\r\n29/09/2012\r\nC\r\n31.398-1\r\nÁlvaro Leite de Castro Junior\r\n6\r\n35\r\n02/09/2012\r\nC\r\n31.418-7\r\nMárcia Azevedo Maio\r\n7\r\n40\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.439-3\r\nSilvia de Oliveira Loiola\r\n6\r\n35\r\n02/09/2012\r\nC\r\n31.441-9\r\nTânia Maria Granja Shepherd\r\n6\r\n35\r\n02/09/2012\r\nC\r\n31.443-5\r\nSilvana Luzia Pereira\r\n6\r\n35\r\n02/09/2012\r\nC\r\n31.446-8\r\nIvonaldo da Silva Gomes\r\n6\r\n35\r\n02/09/2012\r\nC\r\n31.450-0\r\nAndrea Maria de Oliveira\r\n6\r\n35\r\n02/09/2012\r\nC\r\n31.451-8\r\nSuzimar da Silveira Rioja\r\n6\r\n35\r\n06/09/2012\r\nC\r\n31.457-5\r\nPaula Farias dos Santos\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.461-7\r\nTeresa Miriam Marques\r\n8\r\n45\r\n14/09/2012\r\nC\r\n31.462-5\r\na Maria Alves C. da Silva\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.465-8\r\nGisele dos Santos Oliveira\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.466-6\r\nMárcia Helena da Silva Pereira\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.467-4\r\nMaria Rita dos Ramos\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.469-0\r\nEduardo Cwajg\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.471-6\r\nReinaldo Jose da Silva\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.479-9\r\nOtavio Luiz Bernardes\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.481-5\r\nDenise Borges dos Santos Dias\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n31.482-3\r\nLin Machado de Lima\r\n6\r\n35\r\n28/09/2012\r\nC\r\n\r\n31.500-2\r\nCleide Lima da Silva\r\n9\r\n50\r\n27/09/2012\r\nC\r\n31.629-9\r\nAntonio Fernando Marques Docile\r\n8\r\n45\r\n25/09/2012\r\nC\r\n31.651-3\r\nJane Anacleto Moura\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n31.828-7\r\nTelma Eloysa Taranto\r\n9\r\n50\r\n22/09/2012\r\nC\r\n32.044-0\r\nVera Lucia Tinoco de C. Franco\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n32.062-2\r\nMárcia Holanda Batista Marques\r\n6\r\n35\r\n29/09/2012\r\nC\r\n32.210-7\r\nJuedir Lima Mota\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n32.323-8\r\nHelio Ricardo da Silva\r\n10\r\n55\r\n04/09/2012\r\nC\r\n32.387-3\r\nFátima Sueli Neto Ribeiros\r\n7\r\n40\r\n16/09/2012\r\nC\r\n32.394-9\r\nNilda Guimarães Alves\r\n7\r\n40\r\n2011\r\nC\r\n32.464-0\r\nRubens Luiz Cirino\r\n8\r\n45\r\n23/09/2012\r\nC\r\n32.510-0\r\nOswaldo Munteal Filho\r\n8\r\n45\r\n23/09/2012\r\nC\r\n32.543-1\r\nLeila Regina Gomes Vassar\r\n6\r\n35\r\n07/09/2012\r\nC\r\n32.759-3\r\nJosimar Correa da Cunha\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n32.810-4\r\nMaria Inês de Carvalho Delorme\r\n5\r\n30\r\n18/09/2012\r\nC\r\n32.868-2\r\nZeneide Vieira\r\n5\r\n30\r\n21/09/2012\r\nC\r\n32.869-0\r\nÁurea de Carvalho Gonçalves\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.870-8\r\nEdson Jose Dias Lopes\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.874-0\r\nDenise Vieira Grutes da Silva\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.875-7\r\nSheila Pacheco de Almeida\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.877-3\r\nSandra Motta de Mattos Marinho\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.880-7\r\nClaudia Valeria Brilhante de Souza\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.885-6\r\nÂngela Maria P. da Conceição\r\n5\r\n30\r\n18/09/2012\r\nC\r\n32.887-2\r\nSonia Regina de Souza Guimarães\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.888-0\r\nOrna Pacheco Pereira\r\n5\r\n30\r\n28/09/2012\r\nC\r\n32.889-8\r\nVera Lucia Kaiser de Aguiar\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.891-4\r\nAna Lucia Candido de Albuquerque\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.894-8\r\nJorge Pinto\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.895-5\r\nPatrícia Amaral Soares\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.902-9\r\nElizabeth da Gloria Castedo\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n32.903-7\r\nZilda Alves Pimenta\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.905-2\r\nFernando Xavier\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.907-8\r\nSheila Rosa Ribeiro de Almeida\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.912-8\r\nCristiane Alberta Santos\r\n5\r\n30\r\n25/09/2012\r\nC\r\n32.914-4\r\nAlexandra Paulino dos Santos Alves\r\n5\r\n30\r\n19/09/2012\r\nC\r\n32.917-7\r\nShirley Martins Fonseca\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.921-9\r\nMaria do Socorro Barbosa da Silva\r\n8\r\n45\r\n24/09/12\r\nC\r\n32.923-5\r\nMaria das Graças de O. Moreira\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.927-6\r\nMarilda Soares Guimarães\r\n5\r\n30\r\n18/09/2012\r\nC\r\n32.932-6\r\nMárcia Cardoso Tome\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.933-4\r\nMirian Marques de Almeida\r\n5\r\n30\r\n17/09/2012\r\nC\r\n32.935-9\r\nAdriana da Silva Feitosa\r\n5\r\n30\r\n24/09/2012\r\nC\r\n32.937-5\r\nWalter Soares do Nascimento\r\n5\r\n30\r\n19/09/2012\r\nC\r\n32.995-3\r\nCassiana Silva Rossi\r\n6\r\n35\r\n29/09/2012\r\nC\r\n33.005-0\r\nMaria Aparecida de Oliveira Rosa\r\n9\r\n50\r\n14/09/2012\r\nC\r\n33.030-8\r\nClaudia Maria Nunes dos Santos\r\n8\r\n45\r\n26/09/2012\r\nC\r\n33.079-5\r\nVera Beatriz Cordeiro Siqueira\r\n8\r\n45\r\n27/09/2012\r\nC\r\n33.123-1\r\nTânia Cristina Diogo dos Santos\r\n6\r\n35\r\n22/09/2012\r\nC\r\n33.160-3\r\nMaria da Penha Tedesco Giglio\r\n9\r\n50\r\n18/09/2012\r\nC\r\n33.224-7\r\nPaulo Gerson Cayres Loureiro\r\n6\r\n35\r\n07/09/2012\r\nC\r\n33.379-9\r\nRita de Cássia Bento\r\n8\r\n45\r\n25/09/2012\r\nC\r\n33.451-6\r\nPatrícia Monte Mor Alves de Morais\r\n5\r\n30\r\n18/09/2012\r\nC\r\n33.708-9\r\nSandra Pereira Bernardo\r\n5\r\n30\r\n30/09/2012\r\nC\r\n33.957-2\r\nTânia Maria de Almeida Silva\r\n7\r\n40\r\n0\r\nC\r\n33.992-9\r\nCarlos Guimar Fonseca Junior\r\n5\r\n30\r\n25/09/2012\r\nC\r\n33.996-0\r\nWilliams de Souza\r\n6\r\n35\r\n29/09/2012\r\nC\r\n34.181-8\r\nAna Maria dos Santos\r\n6'\r\n35\r\n07/01/2012\r\nC\r\n34.386-3\r\nVera Regina Pires das Neves\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.389-7\r\nWagner de Paula Carvalho\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.391-3\r\nJane Reis Gonçalves Pereira\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.392-1\r\nFlavio Mirza Maduro\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.394-7\r\nRenato dos Santos Veloso\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.395-4\r\ns\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.396-2\r\nVinicius Andrade Pereira\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.399-6\r\nPaulo Cesar Costa da Rosa\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.402-8\r\nAdriana Benevides Soares\r\n3\r\n20\r\n27/09/2012\r\nC\r\n34.483-0\r\nAlice Ribeiro Casimiro Lopes\r\n9\r\n50\r\n07/09/2012\r\nC\r\n34.601-5\r\nElaine Carneiro da Cunha Rodrigues\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n34.604-9\r\nMarcos Antonio Borges\r\n8\r\n45\r\n24/09/2012\r\nC\r\n34.803-7\r\nFernanda de C. V. Alzuguir\r\n2\r\n15\r\n22/09/2012\r\nC\r\n34.885-4\r\nato Mendes\r\n3\r\n20\r\n02/09/2012\r\nC\r\n0-4\r\nNatalia Carion Haddad\r\n3\r\n20\r\n11/09/2012\r\nC\r\n35.004-1\r\nMiriam Soares Leite\r\n3\r\n20\r\n25/09/2012\r\nC\r\n35.105-6\r\nAndreza de Souza Candido\r\n3\r\n20\r\n11/09/2012\r\nC\r\n35.116-3\r\nBruno Rego D. Rodrigues\r\n1\r\n10\r\n29/09/2012\r\nC\r\n35.266-6\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n8\r\n45\r\n15/09/2012\r\nC\r\n35.313-6\r\nPedro Figueira Almeida Alves\r\n2\r\n15\r\n10/09/2012\r\nC\r\n35.338-3\r\nMarcio da Silva Passos Telles\r\n1\r\n10\r\n19/09/2012\r\nC\r\n35.535-4\r\nSimone de Souza Nicacio\r\n3\r\n20\r\n15/09/2012\r\nC\r\n35.743-4\r\nDavid Ramos Cardoso\r\n3\r\n20\r\n10/09/2012\r\nC\r\n35.953-9\r\nRene Mendes Granado\r\n1\r\n10\r\n01/03/2012\r\nC\r\n36.004-0\r\nFabio Chaves Cardoso\r\n1\r\n10\r\n29/02/2012\r\nC\r\n36.191-5\r\nRafael Vieira da Cunha\r\n1\r\n10\r\n02/05/2012\r\nC\r\n36.249-1\r\nAlexsandra Barbosa da Silva\r\n1\r\n10\r\n31/07/2012\r\nC\r\n2\r\n15\r\n28/09/2012\r\nC\r\n36.272-1\r\nEduardo Jose Lopes Torres\r\n1\r\n10\r\n31/07/2012\r\nC\r\nId: 1425802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425813": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n- Autorizo a despesa, no valor total estimado de R 35.690,52 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Lei nº 287/79.\r\nId: 1425813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425836": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços de consultoria para atender à Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 1425836\r\n"
        ],
        "1425845": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.987/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 06.11.2012, transferindo seu término para 03.07.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURA A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\nDE 12.12.2012\r\nPROC. Nº E-17/203.894/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, PARA O MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, COM REGISTRO DE FLUXO DE VEÍCULOS, CONTROLE DE CIRCULAÇÃO VEICULAR, DADOS ESTATÍSTICOS, SISTEMA PARA REGISTRAR E GERAR AUTO DE INFRAÇÃO-INFRA- ESTRUTURA PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, SISTEMA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS, FORNECIMENTO DE AMBIENTE DE MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS ESTATISTÍCOS, IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO E POSTAGEM DAS NOTIFICAÇÕES E EQUIPE DE APOIO PARA OS DIVERSOS SISTEMAS LIGADOS AO CONTROLE DE INFRAÇÕES E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS AO LONGO DO CONTRATO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS E CONDIÇÕES QUE CONTITUEM OS ANEXOS DESTE EDITAL, objeto do processo n° E- 17/204.642/2008, Contrato n° 049/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO FLUMINENSE, no valor de R 603.615,42. \r\n\r\nId: 1425845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425846": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.401/2012 - Com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, dispenso a Licitação e adjudico a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o valor de R 16.517,00, referente a assinatura dos Diários Oficiais Parte I, II e III do Estado do Rio de Janeiro, 1° semestre/2013.\r\nId: 1425846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425874": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nDA CHEFE DA POLÍCIA\r\nRodrigo Nascimento da Silva - Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula nº 965.842-8 - Diante do fundamentado despacho do Serviço de Direitos e Vantagens, as fls. 18 e 19, o afastamento para fins de estudo, sem vencimento, no período de 28 de setembro de 2012 a 20 de dezembro de 2012.\r\n- Sandra Helena Muniz, CPF: 919.501.047-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Edna Marques Raphael, CPF: 079.851.517-10 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nOlinda Maximina Fernandes Martins, CPF: 392.996.787-15 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nHilda Ferreira do Nascimento, CPF: 958.794.397-04 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\nAna Lucia Maia Gama, CPF: 358.351.847-00 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marilene Alves de Lima, CPF: 052.945.327-43 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Marco Polo de Andrade Amaral, CPF: 014.619.516-74 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n- Luzia Gonçalves Souza Maluf, CPF: 571.674.197-53 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\no pedido de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora Aline Erthal de Britto Pereira, matricula nº 870.773-9, Perito Legista de 2ª Classe, pelo período de 02 (dois) anos, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Jose Paulo Marcillo Firmo, matr. 267.695-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007 no valor total de R 919,40 (novecentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\nDE 10.12.2012\r\n- Renieri Pereira da Silva, matr. 889.320-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n- Edward Robinson Brum da Silveira, matr. 123.065-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R 711,35 (setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos).\r\n- Tania Maria Peres de Farias, matr. 144.749-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010 no valor total de R 768,37 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n- Ronaldo Goes Pereira, matr. 264.023- 3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011 no valor total de R 1.132,50 (hum mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1425874\r\n"
        ],
        "1425882": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n(sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pertinente a prestação de serviço de postagens de correspondências no exercício de 2011.\r\nId: 1425882\r\n"
        ],
        "1425918": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/130.609/2009 - LPA ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nProcesso nº E-12/128.359/2009 - MOOVENTS PRODUÇÃO DE EVENTOS E AENCIAMENTOS LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.363/2009 - JFW CURSOS DE INFORMÁTICA E IDIOMAS\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Átiva/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\nId: 1425918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425947": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA GERENTE\r\nFixados, a partir de 27.09.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CERQUEIRA Ajudante Operacional, matrícula nº 360.376-8. \r\n10.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor Ajudante Operacional, matrícula nº 0261-8.\r\nDE 14.12.2012\r\nFRANCISCO PAULO PAIVA DE OLIVEIRA Técnico Administrativo, matrícula nº 270686-5 Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao qüinqüênio de 08.05.2007 a 05.05.2012. \r\nId: 1425947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425966": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/132.146/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\nProcesso nº E-12/132.279/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProcesso nº E-12/128.056/2009 - AMERICANAS.COM S/A\r\nProcesso nº E-12/128.323/2009 - AMBRA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS MILITARES DO BRASIL\r\nProcesso nº E-12/131.852/2010 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.698/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nProcesso nº E-12/131.610/2010 - BANCO BANKPAR S/A\r\nProcesso nº E-12/129.764/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\nProcesso nº E-12/129.918/2010 - ESTÉTICA E FUNÇÃO\r\nProcesso nº E-12/131.355/2009 - PPLIPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nProcesso nº E-12/129.980/2009 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\nProcesso nº E-12/129.909/2009 - ME INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO NORDESTE\r\nProcesso nº E-12/129.690/2010 - TLN PCS S/A\r\nProcesso nº E-12/131.045/2009 - MASTERFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\nId: 1425966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425997": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DOT LIB EDITORA LTDA, no valor de R 41.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1425997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426019": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.12.2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.328-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.476-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14.05.2012, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.311-9 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 23.11.2007, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.114-8 - AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 02.08.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.12.2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.012-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 1426019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426020": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2012\r\n, matr. 08/108.430-3 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\nId: 1426020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426045": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido Pregão Eletrônico n° 048/2012, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor total de R 2.078.096,00 (dois milhões, setenta e oito mil e noventa e seis mil reais), a fim de atender as necessidades do GAM (Grupamento Aéreo e Marítimo).\r\nId: 1426045\r\n"
        ],
        "1426047": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/12/2012\r\nProc. nº. E-09/13330/1007/2012 - Lídia Celina dos Santos Almada, matr. nº. 269.593-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Lídia Celina dos Santos, face a Separação Consensual.\r\nProc. nº. E-09/7562/1702/2012 - Angela das Graças Costa, matr. nº. 820.693-0 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Angela das Graças Costa Dutra, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº. E-09/8024/1702/2012 - Aline Garcia Carvalho, matr. nº. 968.938-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Aline Garcia Carvalho Olivieri, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº. E-09/16657/1145/2012 - Madeleine Farias Rangel, matr. nº. 946.507-1 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Madeleine Farias Rangel Bôa Morte, face ter contraído matrimônio.\r\nProc. nº. E-09/176348/1540/2011 - Tathiana Souza Martins, matr. nº. 870.737-4 - Autorizo a retificação do nome da servidora para Tathiana Souza Martins Meyer, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 1426047\r\n"
        ],
        "1426048": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12.12.2012\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Wladimir Tadeu Baptista Soares, ID nº 43593020, no cargo de Técnico Superior Médico, a contar de 22 de julho de 2012.\r\n- Diante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art. 88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, Patrick Felicori Batista, ID nº 43627250, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 12 de agosto de 2012.\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, os servidores relacionados em anexo, nos cargos mencionados, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, §2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, a contar de 31 de agosto de 2012.\r\nAnelise Roque do Nascimento Silva, ID nº 43626343, Técnico Superior de Procuradoria;\r\n- Argentina Maria Valverde de Mello, ID nº 43626483, Técnico Assistente de Procuradoria;\r\n- Bruno Maia de Carvalho, ID nº 43626432, Técnico Superior de Procuradoria;\r\n- Oziel Marcio Araujo Tardin, ID nº 30796431, Técnico Superior Médico;\r\n- Simone Pinto de Castro, ID nº 43626149, Técnico Superior de Análise Contábil;\r\n- Willians Melo Braga, ID nº 43626092, Técnico Superior de Análise Contábil\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, , nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, a contar de 22 de julho de 2012.\r\nAdriana Alves de Vasconcellos, ID nº 43592899;\r\n- Carlos Henrique Santana Frizon, ID nº 43592791;\r\n- Eliane Elizete Pereira Ferreira, ID nº 43593186;\r\n- Fernanda Rocha Laña, ID nº 43593216;\r\n- Filipe Mello MAttos, ID nº 43592414;\r\n- Juliana Albuquerque de Omena Alves, ID nº 43592856;\r\nProcesso nº E-14/27902/2010 - Juliana Alves Machado, ID nº 43592473;\r\n- Lilian Alves da Silva Santos, ID nº 30104033;\r\nMarcelle Miyahira Falcão, ID nº 43595723;\r\nMariane Pereira Simoni da Silva, ID nº 43595707;\r\n- Milena dos Santos Rodrigues, ID nº 43595618;\r\nNajla Medeiros Hasan Jaber, ID nº 43600220;\r\n- Natalia Moreira Vaz de Melo, ID nº 43595537;\r\n- Renata Santos da Cunha, ID nº 43592830;\r\n- Rodrigo Lelis Dias, ID nº 43595790;\r\nTalita Alves Machado, ID nº 43592570;\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, a contar de 22 de julho de 2012.\r\nAldemar Norek de Oliveira Lima, ID nº 43597548;\r\n- Alia Maass Reis, ID nº 43594204;\r\nProcesso nº E-14/27818/2010 - Carmen Maria da Gama Costa, ID nº 43593763;\r\n- Clarissa Leite Ferreira, ID nº 43593666;\r\nDebora Alves Caniçali, ID nº 43596363;\r\n- Isabela Peixoto de Mello, ID nº 43598439;\r\n- Jaime Elias Coelho, ID nº 43593780;\r\n- Lorili Chaves de Almeida, ID nº 43595022;\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, §2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Superior de Administrador, a contar de 22 de julho de 2012.\r\n- Ailton Rodrigo Sacramento da Silva, ID nº 43593569;\r\nOscar Lorenzo Fernandez Neto, ID nº 43595049;\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, a contar de 22 de julho de 2012.\r\n- Indaiá Chaves Reis Portugal, ID nº 14892960;\r\n- Viviane Amaral Costa Barros, ID nº 43593879;\r\nDiante da aprovação pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado e em decorrência do término do estágio probatório, CONFIRMO, nos termos do art.88 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979 e do art.10, § 2º da Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, os servidores indicados no ANEXO, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, a contar de 22 de julho de 2012.\r\nAdriana de Medeiros Gonçalves, ID nº 43593887;\r\n- Ana Lúcia Lopes Silveira, ID nº 43593771;\r\n- Ana Valéria Carvalho dos Santos, ID nº 43597459;\r\n- Antonio Pires Henriques, ID nº 43593828;\r\n- Arthur Maudonnet Filho, ID nº 43597572;\r\nDiogo Mauricio Silva de Paiva, ID nº 43596371;\r\nErika Cabral de Lira Lima, ID nº 43595456;\r\n- Felipe Sampaio Fiad, ID nº 43593798;\r\nProcesso nº E-14/27837/2010 - Gabriel Lopes Nascimento de Figueiredo Werneck, ID nº 43592724;\r\n- Gisele dos Santos Souza, ID nº 43595030;\r\nProcesso nº E-14/27982/2010 - Izabel Rosa Silva de Sá, ID nº 43595693;\r\n- Luciano de Jesus Nunes, ID nº 43594492;\r\n- Maria Matheus de Carvalho, ID nº 43593631;\r\nMonica Podlubny, ID nº 43593917;\r\n- Patricia Rodrigues Ghedini, ID nº 43594905;\r\n- Rafael Ramos Quintanilha, ID nº 43596290;\r\n- Renata da Costa Goulart, ID nº 43597599;\r\n- Renée Neiva Soares, ID nº 43592813;\r\n- Roberto Gonzaga Santos Neto, ID nº 43265308;\r\nId: 1426048\r\n"
        ],
        "1426099": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2012\r\n. Indefiro o processo, tendo em vista a delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\nId: 1426099\r\n"
        ],
        "1426160": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE Janeiro\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-17/403.295/2011. Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 26.368,53 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), em favor da Empresa Giver Engenharia Ltda, referente a serviços executados no mês de novembro do exercício de 2011, nas obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1426160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426174": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.030/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 44), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 1999.03514-0, pelo valor de R 237.937,33 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.065/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 191), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.00541-9 e 2010.00542-7, pelo valor de R 12.877.991,23 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.068/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 394.032,35 (trezentos e noventa e quatro mil trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.070/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 122/124), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2002.03718-8 e 2010.0700-4, pelo valor de R 64.814.934,82 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e o pedido referente ao crédito do precatório nº 2010.00937-2.\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.073/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 231), cu jos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.01557-0, 2009.00817-5 e 2010.00542-7, pelo valor de R 1.398.416,55 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.075/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 51), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00640-7, pelo valor de R 326.736,32 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.097/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 73), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2003.89001-1 e 2008.01290-0, pelo valor de R 3.122.532,31 (três milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.100/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 87), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00797-7, pelo valor de R 5.871.126,30 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil cento e vinte e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.105/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 53), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2002.0028-4, pelo valor de R 256.003,26 (duzentos e cinquenta e seis mil três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.121/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 836/837), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2007.00788-0, 2009.00506-0 e 2011.00717-2, pelo valor de R 87.483.074,02 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.125/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 80), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2011.00051-8, pelo valor de R 3.022.060,74 (três milhões, vinte e dois mil sessenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.151/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 65), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00835-1, pelo valor de R 1.918.906,27 (um milhão, novecentos e dezoito mil novecentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.152/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 87), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2010.03779-3 e 2010.00962-7, pelo valor de R 2.327.470,53 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.159/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 150), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.01475-2 e 2010.00940-6, pelo valor de R 3.671.906,51 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.162/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 58), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 254.088,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.164/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 59), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00940-6, pelo valor de R 6.247.918,54 (seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.165/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 47), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00940-6, pelo valor de R 1.066.403,62 (um milhão, sessenta e seis mil quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.172/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 34), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.01562-0, pelo valor de R 51.131,45 (cinquenta e um mil cento e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.174/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 90), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2006.03886-3 e 2011.00589-7, pelo valor de R 5.006.292,56 (cinco milhões, seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.175/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 86), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2006.03886-3, pelo valor de R 247.789,97 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.176/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 86), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2004.03816-5 e 2009.01070-6, pelo valor de R 5.197.871,67 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.199/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 72), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 271.659,67 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.213/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 50.841,88 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.214/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 66), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 38.358,96 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.216/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 57), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 25.420,94 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.217/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 64), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 203.562,56 (duzentos e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo PROCESSO Nº E-14/515.218/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 61), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2003.00848-3, pelo valor de R 31.857,45 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1426174\r\n"
        ],
        "1426181": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-03/202.819/2012 - MARCIA DO LORETO MARCELINO GOMES, CIC: 789.949.007-30. \r\nProc. nº E-03/10.101.123/2012 - CLAUDIA MARIA ANDRADE CORREIA, CIC: 015.660.707-75. \r\nProc. nº E-01/124.302/2012 - GUILHERME ARRUDA NASCIMENTO, CIC: 079.590.067-84. \r\nProc. nº E-01/124.249/2012 - SANDRA MARA REGINA DE CASTRO E SILVA, CIC: 306.468.207-53. \r\nProc. nº E-01/128.075/2012 - LOIMAR BOECHAT ARMOND, CIC: 232.170.737-20. \r\nProc. nº E-03/9.510/2012 - MARCIA REGINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CIC: 601.871.747-68. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1426181\r\n"
        ],
        "1426182": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n2012\r\nAPROVO a Nota de Autorização de Despesa referente à aquisição de assinaturas de periódicos por inexigibilidade de Licitação n° 011/2012, em favor da LTr Editora Ltda, no valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), com fulcro no art. 25, caput da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 1426182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426187": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em favor da em conformidade com o art.24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n* Omitido no D.O de 22/11/2012.\r\nId: 1426187\r\n"
        ],
        "1426204": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\nPRESIDENTE\r\nDecreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho, em favor do servidor no valor de R 193,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação e translado), no , deslocamento para a cidade de A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\nId: 1426204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426217": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na revogação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2012, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1426217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426230": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nProc. nº E-09/028696/1076/2012 - Christiano de Araújo Fonseca, matr. 889.281-2 - período base: 06/04/02 a 05/05/07 e de 06/05/07 a 03/05/12 = 06 meses. \r\nProc. nº E-09/016559/1947/2012 - Eduardo Nogueira Vieitos, matr. 808.809-8 - período base: 01/08/07 a 29/07/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/4836/1404/2012 - Gisele de Lima Pereira, matr. 860.871-3 - período base: 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1731/1231/2012 - Helena Magalhães Soares Pinto, mat. 870.965-1 - período base: 31/03/07 a 17/04/12= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/038524/1040/2012 - Jorge Antônio Lach da Mota, mat. 809.627-3 - período base: 28/02/02 a 26/02/07 e de 27/02/07 a 25/02/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/2714/1919/2012 - José Fagundes de Rezende, matr. 815.870-1 - período base: 04/04/02 a 02/04/07 e de 03/04/07 a 31/03/12 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/1144/1202/2012 - José Luiz de Pina, matr. 178.756-3 - período base: 26/03/94 a 24/03/99, 25/03/99 a 22/03/04 e de 23/03/04 a 21/03/09 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/001352/1130/2012 - Marcos Antônio Pessanha dos Santos, mat. 258.147-8 - período base: 01/08/03 a 29/07/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/016389/1079/2012 - Nilson de Castro Cardoso, matr. 809.607-5 - período base: 09/05/02 a 07/05/07= 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/5020/1702/2012 - Rivelino da Silva Bueno, matr. 870.701-0 - período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nProc. nº E-09/6753/1702/2012 - Eliana Ferreira Conti de Almeida, mat. 257.268-3 - Exercícios: 1990, 1994, 1996 e 1997 = 240 dias - AUTORIZOpara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n.\r\n\r\nId: 1426230\r\n"
        ],
        "1426251": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no gozo da licença-prêmio, no total de 03 (três) meses, a contar de 15 de janeiro de 2013, referente ao período de 12.03.2002 a 10.03.2007, a favor da servidora CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Auxiliar Lotérico, Classe II, matrícula nº 05/270-4, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ\r\nId: 1426251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426259": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, por competência estabelecida no art.1º, § 1, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-10/301.15/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS, e desde que observadas as recomendações formuladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a com a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.ACOMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, para implantação de .\r\nId: 1426259\r\n"
        ],
        "1426276": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2012\r\na Inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III, art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 610.000,000 (seiscentos e dez mil reais), em favor da empresa \r\n.\r\nId: 1426276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426277": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), em favor de Cristina de Pádua Cattan, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), em favor de Anna Bella Geiger, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em favor de Maria da Glória Araújo, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1426277\r\n"
        ],
        "1426279": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n- TORNO SEM EFEITO o despacho de ratifico de inexigibilidade de licitação datado de 25/10/2012, publicado no D.O. de 11/12/2012. \r\nId: 1426279\r\n"
        ],
        "1426287": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 8.124,00m² do imóvel denominado “Lagoa Seca”, em Conselheiro Paulino, 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, registrado no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo/RJ, em favor da gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, possibilitará que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e viabilize a construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na região do Município de Nova Friburgo/RJ.\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1426287\r\n"
        ],
        "1426338": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 29.11.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do Art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.290,00 (oito mil duzentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 5.198,00 (cinco mil cento e noventa e oito reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n- AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R 8.290,00 (oito mil duzentos e noventa reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\nId: 1426338\r\n"
        ],
        "1426359": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECH, no valor de R 126.956,24, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n2\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKIN, no valor de R 16.867,40, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MG2 TRADE CORP, no valor de R 199.430,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 1426359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426369": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.12.2012\r\nPROC. Nº E-01/1007/2012 - SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar- se no elenco , de 30 de agosto de 1999, e da , de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1426369\r\n"
        ],
        "1426382": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde Exercício Financeiro Encerrado, às 9/12, em favor de ROSÂNGELA ALVES BATISTA, matr. 293.720-9, no valor total de R 933,75 (novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), com base no despacho da Diretoria Administrativa e Operacional.\r\nId: 1426382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426383": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA do abono de permanência do servidor JOSÉ LEANDRO SANTOS, matr. 293.747-2, no valor de R 10.517,96 (dez mil quinhentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), relativo ao período de 20/09/2008 a 31/12/2010.\r\nda servidora HELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE, matr. 291.251-7, no valor de R 1.102,51 (hum mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos), relativo ao período de 25/11/2011 a 31/12/2011.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA do Abono de Permanênciada servidora VALÉRIA RIBEIRO PEIXOTO, matr. 4010175-0, no valor de R 18.213,36 (dezoito mil duzentos e treze reais e trinta e seis centavos), relativo ao período de 15/06/2008 a 31/12/2011.\r\nId: 1426383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426385": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nOLDAIR OZANA DE CAMPOS, RG CBMERJ 16093, a partir de 11 de março de 2012;\r\nWALDECY DA COSTA LESSA, RG CBMERJ 15062, a partir de 01 de junho de 2010;\r\nJOÃO WANDERLEY RIBEIRO DE MENEZES, RG CBMERJ 10759, a partir de 27 de junho de 2010;\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA, RG CBMERJ 07515, a partir de 12 de abril de 2012;\r\n- JORGE DA SILVA JOVIANO, RG CBMERJ 14543, a partir de 10 de setembro de 2012;\r\n- JOSÉ DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR, RG CBMERJ 15032, a partir de 04 de abril de 2012;\r\n- ROBERTO FORTUNATO DA CRUZ, RG CBMERJ 09041, a partir de 05 de janeiro de 2012;\r\n- PAULO SÉRGIO SANTOS DA CRUZ, RG CBMERJ 11315, a partir de 27 de dezembro de 2010.\r\nOS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 1426385\r\n"
        ],
        "1426386": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/061/11062/2012 - MISSILANE PAIXÃO FEITOSA PEREIRA, 159916617-82 CPF.\r\nProcesso nº E-27/977/11183/2012 - LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA TORRES, 10472929-8 DETRAN/RJ.\r\nProcesso nº E-27/077/11062/2012 - MARIA ELZA FAGUNDES BARROS, 16.646/CBMERJ. \r\nFAZEM JUS AO AUXÍLIO FUNERAL SOLICITADO.\r\nId: 1426386\r\n"
        ],
        "1426408": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-105/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 043/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresaDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOSno valor de R 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais), no atendimento à aquisição de materiais cirúrgicos para atender as necessidades do Paciente Adilson Ferreira de Andrade, com base no Inciso IV, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1426408\r\n"
        ],
        "1426413": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO S.A.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- DECLARO, com base no art. 58, inciso II, c/c o art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, todos da Lei Federal n° 8.666/93, rescindido unilateralmente, a contar de 30.11.2012, o Contrato Investe Rio/ADM n° 015/2012, celebrado em 28.09.2012, com a empresa Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\nId: 1426413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426416": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nTorno sem efeito o despacho de 04/01/2012, publicado no D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida, em favor do repasse previdenciário ao INSS.\r\nId: 1426416\r\n"
        ],
        "1426420": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, III, da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da UNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO, com vistas a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico nas fases de licitação e de execução do contrato de aquisição, instalação e operação de dois radares meteorológicos banda S, no valor global de R 318.964,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1426420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426426": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DE 18/12/2012\r\nProc. nº E-09/2107/1904-2011 - Jader Machado Amaral, ID. Funcional 2958348-9, matr. nº 853.029-7 - 634 dias.\r\nProc. nº E-09/65581/1010-2012 - Marcus Monteiro Guimarães, ID. Funcional 2941244-7, matr. nº 268.665-7 - 2.675 dias. \r\nProc. nº E-09/0683/1216-2012 - Mylene Gláucia Queiroz de Oliveira, ID. Funcional 2913924-4, matr. nº 269.645-8 - 1.973 dias. \r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nProc. nº E-09/2107/1904-2011 - Jader Machado Amaral, ID. Funcional 2958348-9, matr. nº 853.029-7 - sem efeito a averbação de tempo de serviço de 173 dias prestados na ACADEPOL, publicado através do processo nº E-09/00518/304-90, no DORJ nº 179, de 18/09/1990, despacho de 14/09/1990, página 29, 3ª coluna.\r\nId: 1426426\r\n"
        ],
        "1426431": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E-21/911.280/2012 - IRANY DE SOUZA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19750269 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 11 do presente administrativo, o servidor IRANY DE SOUZA CORREA, ID. Funcional 19750269, faz jus ao abono de permanência a partir de 15.07.2012.\r\nId: 1426431\r\n"
        ],
        "1426432": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 263.316-2, Id. Funcional nº 1995176- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252601, Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento Geral de Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infra Estrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28 de novembro de 2011. Processo nº E-21/901.439/2012.\r\nId: 1426432\r\n"
        ],
        "1426433": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/11/2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/11/2012\r\nProc. nº E-03/12.746/2011\r\nOnde se lê: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nLeia-se: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP\r\nId: 1426433\r\n"
        ],
        "1426437": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\nROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO.\r\nMARCELLO WERTHER FALBO DE ARAUJO .\r\nDEFIRO.\r\nJOSE ANTONIO PAULINO SOBRINHO .\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA .\r\nId: 1426437\r\n"
        ],
        "1426457": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/729372/1990 - MARIA OLGA PIEDADE MARTINS E OUTROS\r\nINDEFIRO\r\nId: 1426457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426459": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nIN\r\nProc. n° E-01/717873/2002 - MANOEL FERREIRA DA COSTA NETO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/718314/1998 - MARCOS AURELIO MARTINS DROPSY\r\nId: 1426459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426461": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DE 18/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.004.553/2012 - LUCIA MORAIS FARIA, ID. Funcional nº 40020010/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.522/2012 - SUELY DE FREITAS BASTOS, ID. Funcional nº 5460905/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.384/2012 - CLENY PEREIRA, ID. Funcional nº 34998942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/8.613.475/2012 - MARTA ELENA NUNES MOREIRA, ID. Funcional nº 40267946/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.002.410/2012 - MARIA DIVA TERRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33447926/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.004.373/2012 - NORMA CRISTINA ROSA, ID. Funcional nº 39991954/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/203.295/2011 - EMILIA RIBEIRO GOMES NOVAES, ID. Funcional nº 39668541/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.502.660/2012 - NEYVA MAYERHOFER KAWAE, ID. Funcional nº 35058226/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. nº E-03/10.802.714/2012 - MILENE CARREIRO, ID. Funcional nº 39967662/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/11.202.583/2012 - MARTA JANETE BARBOSA DE MORAES, ID. Funcional nº 37919334/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.447/2012 - ELIZABETH KHEDE ISRAEL, ID. Funcional nº 36111740/1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.703.425/2012 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA MOTTA, ID. Funcional nº 33053170/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.802.940/2012 - LUZINETE MONSORES LIMA, ID. Funcional nº 33224846/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.801.877/2012 - ELIZABETH VALENTE PEREIRA LIMA KUHN, ID. Funcional nº 37151770/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.236/2012 - SONIA MARIA VICTORIO FERREIRA, ID. Funcional nº 32995946/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. nº E-03/202.411/2012 - MARIA FATIMA DIAS DE ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional nº 40389049/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. nº E-03/10.404.718/2012 - SILVIA DE SOUZA GOMES DUTRA, ID. Funcional nº 40425258/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/12/2012.\r\nId: 1426461\r\n"
        ],
        "1426464": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nCom base no parecer de fls. 400/402 da Assessoria Jurídica, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 011/2012, para a contratação de serviços de levantamento topográfico, na Unidade CEASA-Irajá. \r\nId: 1426464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426469": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n427/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da R 58.722,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n2256/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da , no valor de R 3.951,54, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n17108/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDUCATION, no valor de R 11.281,57, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1426469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426476": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 169,18 (cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, referente a Patronal (RIOPREVIDÊNCIA ) da Folha Suplementar - referência 20/12/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1426476\r\n"
        ],
        "1426482": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\n, matr.08/101.657-8, período base de 25.11.2007 a 22.11.2012, \r\n, matr.08/103.874-7, período base de 16.06.2007 a 13.06.2012,\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n, matr.08/105.099-9 - a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e de 1989.\r\nId: 1426482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426490": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13.12.2012\r\nPROC. Nº E-17/204.112/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.09.2012, do servidor JOÃO LUIZ DOS SANTOS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56622-4.\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-10/211.875/1983 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.06.1983, do servidor OSIAS CARDOSO DA CUNHA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/32762.\r\nPROC. Nº E-10/211.875/1983 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.11.2005, do servidor OSIAS CARDOSO DA CUNHA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/32762.\r\nPROC. Nº E-26/211.421/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.09.1986, do servidor MARINO FERNANDES, Trabalhador, matrícula nº 13/34005-9.\r\nPROC. Nº E-26/211.421/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.06.2010, do servidor MARINO FERNANDES, Trabalhador, matrícula nº 13/34005-9.\r\nPROC. Nº E-26/204.847/1985 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 20.12.1985, do servidor MANOEL JOSÉ MARIANO, Trabalhador, matrícula nº 13/30877-5.\r\nPROC. Nº E-26/204.847/1985 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.06.2012, do servidor MANOEL JOSÉ MARIANO, Trabalhador, matrícula nº 13/30877-5.\r\nPROC. Nº E-10/210.701/1987 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.10.1987, do servidor VILSON PINHEIRO, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32546-4.\r\nPROC. Nº E-10/210.701/1987 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.09.2007, do servidor VILSON PINHEIRO, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32546-4.\r\nId: 1426490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426493": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 11.12.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação ao servidor PABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 872.004-7, com fulcro no art. 39 do Decreto nº 4.784, de 26/02/71.\r\nId: 1426493\r\n"
        ],
        "1426515": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/11/2012\r\no procedimento de descredenciamento de , inscrita no CNPJ 02.882.628/0001-93, nos termos do item 6.25 do Edital de Credenciamento nº 01/2012.\r\nId: 1426515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426518": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nprocessos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-03/1267/2001 - JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL\r\nId: 1426518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426519": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/714007/2004 - JORGE SIMÕES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/709803/1999 - DAVID JOEL DE PINA.\r\nProc. n° E-01/338250/2012 - RITA DE CASSIA GOMES LEFUNDES.\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/717753/2003 - JOÃO BAPTISTA CRESPO DE AZEREDO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nINDEFIRO.\r\nId: 1426519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426521": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706580/1989 - ANTONIO D'APARECIDA MINEIRO E OUTROS\r\nProc. n° E-01/734579/1991 - AURELIO DA ROCHA MOTTA NETO- \r\nAUTORIZO\r\nDEFIRO\r\nProc. n° E-01/702433/2004 - SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO- \r\nId: 1426521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426523": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1426523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426540": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nno valor de R 12.893,04 (doze mil oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos), a favor de Miguel Angelo Manhães de Jesus, matr. 24/002.472-9, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2006 a 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 1426540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426541": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "/2012\r\nem favor do R 24.558,71 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), referente a 24ª a 31ª medições de reajustamento complementar dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nem favor do R 603.991,33 (seiscentos e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), referente a 32ª a 43ª medições de reajustamento complementar dos serviços executados no período de 01/01/2011 a 31/12/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\nId: 1426541\r\n"
        ],
        "1426545": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 22/11/2012 a 02/12/2012, para participar do “Workshop Internacional sobre Migraciones Iberoamericanas - Edital CAPES - DGU”, na cidade de Huelva, na Espanha.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.11.2012\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32484-5...\r\nLeia-se: ...matr. nº 32484-8...\r\nId: 1426545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426547": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 31/08/2010, os proventos mensais de MARCIA FERREIRA SANT'ANNA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 5562-4, aposentado através da Portaria SRH nº 496/2010, publicada no D.O. de 31/08/2010, tornando sem efeito o despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/03/2009, os proventos mensais de EFIGENIA EVANGELISTA DE PAULA DALL ORTO, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 25861-6, aposentado através da Portaria SRH nº 113/2009, publicada no D.O. de 06/03/2009, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 14/02/2011, os proventos mensais de ETHEL DAVIDSON, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 26514-0, aposentado através da Portaria SRH nº 071/2011, publicada no D.O. de 14/02/2011, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 12/06/2008, os proventos mensais de LAELSON DE SOUZA LEAL, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 23874- 1, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2008, publicada no D.O. de 12/06/2008, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/09/2009, os proventos mensais de CLEBIO NOGUEIRA CAMÕES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 25052- 2, aposentado através da Portaria SRH nº 425/2009, publicada no D.O. de 10/09/2009, tornando sem efeito o despacho de 05/04/2009, publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 06/10/2009, os proventos mensais de MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 24897-1, aposentado através da Portaria SRH nº 461/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009, tornando sem efeito o despacho de 13/11/2009, publicado no D.O. de 18/11/2009.\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 24/04/2009, os proventos mensais de IBIS FILOMENA DE OLIVEIRA CARLOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 24418-6, aposentado através da Portaria SRH nº 186/2009, publicada no D.O. de 24/04/2009, tornando sem efeito o despacho de 18/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009.\r\nDE 14.12.2012\r\n- RICARDO HERZOG MARCHIORI, matr. nº 5057-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 06/12/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 17.12.2012\r\n- DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse do candidato PAULO ROBERTO SALUSTIANO DE CARVALHO, para o dia 02/01/2013, de acordo com o Registro SRH nº 485412/2012. \r\n- CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. nº 26104-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 07/02/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1426547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426548": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2012\r\n- FICAM FIXADOS, a contar de 10/11/2012, os proventos mensais de JOSÉ DE SOUZA GAMA, Professor Assistente, matr. nº 31210-8, aposentado através da Portaria SRH nº 1037/2012, publicada no D.O. de 21/11/2012.\r\n- ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matr. nº 36478-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 02/02/2011 a 31/12/2011, totalizando 333 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. nº 34061-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 12/01/2000 a 30/06/2002, totalizando 901 dias de exercício.\r\n- RENATO MARTINS POMPONET, matr. nº 33437-5 - DESABERVE-SE, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, os períodos constantes no presente processo.\r\n- ROMULO VARELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 36468-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2012 a 04/11/2012, totalizando 218 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n- JOSE LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/1979 a 31/03/1980, totalizando 244 dias de exercício.\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 17.12.2012\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a reforma das salas do DEAPI e Serviço Social da SR-1 - UERJ, realizada pela Empresa LBV Construções e Reformas Ltda, de que trata o Proc. UERJ nº 980/2012.\r\nId: 1426548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426553": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 17.12.2012\r\nSAMUEL JOSÉ PRADO MOUTA, a .\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, matrícula nº 00703-9, Professor Associado, período base de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 22/06/2012.\r\nALCIMAR PETERSEN MACHADO, , período base de /2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1426553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426557": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nJORGE LUIZ SANTOS, matrícula nº 811.922-4, Metrologista, Nível 15, Médio I, da Lei nº 5.761, de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/07/2008.\r\nId: 1426557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426558": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2012\r\nPROCESSO Nº. E-27/205/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa de R 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA., para aquisição de 50 (cinquenta) esguichos, de acordo com a Ata de Registro de Preços, nº 19/2012 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNANBUCO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nPROCESSO Nº. E-27/157/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa através da Dispensa de Licitação, em favor da empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R 7.993,92 (sete mil novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), para prestação de serviço de manutenção de viatura V4-48, com fundamentação legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1426558\r\n"
        ],
        "1426591": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-01/600463/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE DE FREITAS LOMELINO, matrícula nº 9.467-2, Detetive Inspetor de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/1988 e refixados com efeitos a contar de 01/01/1990.\r\nPROCESSO Nº E-09/02476/1702/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ADELINO ALBINO, matrícula nº 102.447-0, Agente Auxiliar Administrativo, Classe “Especial”, referência 39, com efeitos a contar de 16/09/1996 e refixados como Agente Auxiliar Administrativo, Nível Médio 1º grau, com efeitos a contar de 01/07/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/957/1202/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BORZAQUEL, matrícula nº 260.351-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/114/1202/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DIAS DE MORAES, matrícula nº 616.808-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/07608/1135/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA NETO, matrícula nº 258.236-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\nPROCESSO Nº E-08/221564/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de OSCAR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 265.505-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\nPROCESSO Nº E-09/652/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO NUNES PINTO, matrícula nº 1.133.881-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4352/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR DE TOLEDO ROCHA, matrícula nº 1.152.337-0, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-01/602658/2003 - PAULO ROBERTO BARBOSA COUTINHO, matrícula nº 179.786-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia.\r\nPROCESSO Nº E-08/221917/2009 - ADIJACY PEDRO RAMOS, matrícula nº 258.232-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/221565/2011 - OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 817.694-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220461/2012 - MARCOS ANTONIO AGAPITO TELLES DE MATTOS, matrícula nº 268.879-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe.\r\nFICAM refixados, com proventos integrais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nPROCESSO N° E-01/600572/2006 - WALTER PEREIRA DE FARIAS, matrícula n° 165.027-4, Investigador Policial de 2ª Classe.\r\nPROCESSO Nº E-08/220098/2001 - MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 871.933-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe Classe.\r\nFICAM refixados, com proventos proporcionais, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade dos servidores acima qualificados. \r\nId: 1426591\r\n"
        ],
        "1426613": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DE 18/12/2012\r\nProc. n° E-03/10.789/2012 - SIRLEI CAPITA ROSA, ID. Funcional n° 39750884/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.367/2012 - GUIOMAR VAZ PAULINO, ID. Funcional n° 35264063/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/814.232/2012 - SUELY GARCIA LYRA, ID. Funcional n° 38211440/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.203.132/2012 - DELMA ALVES GREGORIO, ID. Funcional n° 34214976/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.320/2012 - DINAURA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional n° 32538316/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/202.866/2012 - MARIA DAS DORES FREITAS SOUZA, ID. Funcional n° 36825956/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.703.435/2012 - MARIA WANETE FIUZA DE MORAES, ID. Funcional n° 41156161/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/10.004.617/2012 - ANA LUCIA GOMES MARTINS, ID. Funcional n° 33397082/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.004.611/2012 - LOURDES DE PAULA NOMELINI, ID. Funcional n° 33471770/1, Trabalhador, nível I.\r\nProc. n° E-03/202.822/2012 - ALZIRA ALVES NOGUEIRA, ID. Funcional n° 32967837/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.801.923/2012 - RITA DE CASSIA SILVA, ID. Funcional n° 37509241/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.004.193/2012 - GILDA RODRIGUES DE ANDRADE MEIRELLES, ID. Funcional n° 33390363/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/8.611.778/2012 - MARINESE PAES LEME LOPES, ID. Funcional n° 39572730/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 18/12/2012.\r\nId: 1426613\r\n"
        ],
        "1426648": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DE 18.05.2012\r\n*PROC. Nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\nDE 04.07.2012\r\n*PROC. Nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\nDE 14.08.2012\r\n*PROC. Nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012. \r\nId: 1426648\r\n"
        ],
        "1426656": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 100.000,00 (cem mil), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME\r\nId: 1426656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426658": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2012\r\na inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil), em favor da empresa ESCOLA-FABRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU\r\nId: 1426658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426664": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2012\r\nProc. nº E-27/0054/11460/2012\r\nOnde se lê: … no valor de R 5,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), ...\r\nLeia-se: … no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), …\r\nProc. nº E-27/0037/11460/2012\r\nOnde se lê: … no valor de R 5,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), ...\r\nLeia-se: … no valor de R 50,35 (cinquenta reais e trinta e cinco centavos), ...\r\nId: 1426664\r\n"
        ],
        "1426703": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2012\r\n, matr. 08/101.657-8, período base de 25.11.2007 a 22.11.2012. \r\n, matr. 08/103.874-7, período base de 16.06.2007 a 13.06.2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n, matr. 08/105.099-9 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1981 e de 1989.\r\nId: 1426703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426716": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº E- 27/128/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 92/2012, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Placas de Sinalização, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA, arrematante do único lote com proposta no valor unitário de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\nId: 1426716\r\n"
        ],
        "1426727": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL, para fins de registro de preço, objetivando a aquisição de unidades móveis de ressonâncias magnéticas,conforme as especificações, quantidades e condições contidas na Proposta detalhe NEW SERVICE COMRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS Mem único item, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 1426727\r\n"
        ],
        "1426761": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2012\r\nProcesso nº E-03/8.613.970/2012 - ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 34736239/1, Prof. Doc. II, a partir de 26/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.803.001/2012 - AMADEU DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 36684732/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.997/2012 - AMADEU DA SILVA GUEDES, ID Funcional nº 36684732/3 Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.801.264/2012 - CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº35489952/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/05/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.702.407/2012 - DEBORA ALBINO MENDONÇA BERNARDES, ID Funcional nº 33043167/1, Prof. Doc. II, a partir de 16/08/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.936/2012 - EDUARDO TAVARES DA SILVA, ID Funcional nº 43250777/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/009.941/2012 - KATIA BARGHIGIANI AFFONSO, ID Funcional nº 39687031/1, Prof. Doc. II, a partir de 30/10/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.402.582/2012 - LEONARDO SILVA DE ARAUJO, ID Funcional n 43697771/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.002.534/2012 - LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39756645/1, Prof. Doc. II, a partir de 24/09/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.802.913/2012 - MARCELLA DANGELA ALCARAZ FERREIRA, ID Funcional nº 43442706/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.300.367/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO, ID Funcional nº38962543/1, Prof. Doc. II, a partir de 18/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/202.920/2012 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº41909135/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.403.357/2012 - MARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI, ID Funcional nº 33309019/2, Prof. Doc. I, a partir de 26/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.701.352/2010 - PAULO CELSO MAGALHÃES, ID Funcional nº 33953589/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/11/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.802.956/2012 - ROGERIA OLIMPIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40290565/1, Prof. Doc. I,a partir de 23/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.203.610/2012 - SANDRO CASTANHO PARRACHO, ID Funcional nº 42825660/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.901/2012 - SIMONE SOUZA DOTTORI, ID Funcional nº 36093971/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/11/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.502.687/2012 - SHEILA DA CUNHA GUEDES, ID Funcional nº 42784298/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/11/2012.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\nProcesso nº E-01/602.418/2004 - ANTÔNIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 5.014.230-6, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/3.310.164/2010 - ADEMAR VILELA PEREIRA, ID Funcional nº 35202475/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.123/2012 - ALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, ID Funcional nº 33452750/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/202.813/2011 - ALINA NASLAUSKY, ID Funcional nº 32954492/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\nProcesso nº E-03/5.410.098/2010 - ANA MARIA DE CASTRO DA FONSECA, ID Funcional nº 40888827/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.700.531/2010 - CLIUZA XAVIER LAPORT DA SILVA, ID Funcional nº 33752753/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.002.439/2012 - CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, matrícula nº 247.364-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2012, revogando-se o despacho de 18/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.002.157/2012 - EDINA ROSA LAUREANO, ID Funcional nº 40019314/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012\r\nProcesso nº E-03/11.001.164/2012 - ELSON DE SOUZA, ID Funcional nº 40321959/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.403.927/2011 - JOCINAIDE DE FATIMA TAVARES CAETANO, ID Funcional nº 37809962/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\nProcesso nº E-03/10.001.427/2008 - LEDI CARVALHO, ID Funcional nº33639744/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.100.329/2010 - LEILA CASSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, ID Funcional nº 40212068/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.000.742/97 - LINDETE DE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33453780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-08/222.204/2007 - LOURDES MARIA CAMPOS VILLANOVA, matrícula nº 239.354-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/810.055/98 - LUCIA MARIA JUBIM TERRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 39810461/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/98.\r\nProcesso nº E-03/11.204.997/2009 - LUCIETE QUEIROZ DE CASTRO, ID Funcional nº 39429156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/800.747/96 - LUCILIA MONTEIRO RIBEIRO, ID Funcional nº41150546/1, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/99.\r\nProcesso nº E-08/220.291/2011 - MAGALI ALVES MARTINS, matrícula nº 5.010.708-5, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2011.\r\nProcesso nº E-08/220.404/2008 - MARCIA CHRISTINA LEAL FRANÇA, matrícula nº 281.919-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007.\r\nProcesso nº E-03/3.310.133/2010 - MARIA ANGELA FREITAS ESPINDOLA, ID Funcional nº 40974715/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.001.768/2012 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, ID Funcional nº 40011046/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-03/814.102/2012 - MARIA CELITA DE SOUZA MATTOS, ID Funcional nº 37485636/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/11.300.583/2010 - MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 40596320/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.100.609/2012 - MARIA RODRIGUES LOPES, ID Funcional nº 38267152/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2012, revogando-se o despacho de 09/11/2012, publicado no D.O. de 14/11/2012\r\nProcesso nº E-03/11.400.449/2010 - MARIA TERESA DE CASTRO LOUREIRO, ID Funcional nº 39937127/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/11.001.067/2010 - MARIETE PINTO PASCOAL, matrícula nº 234.103-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.600.350/2010 - MARILENI BITTENCOURT COSTA, ID Funcional nº 39626245/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010\r\nProcesso nº E-03/1.800.325/95 - MARIZE BROCHADO PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 165.924-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2001.\r\nProcesso nº E-03/6.710.130/2010 - PAULO ROBERTO COUTINHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36789020/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/10.703.207/2012 - PAULO SALOMÃO DAHER, ID Funcional nº 40090124/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.800.330/2010 - ROSA MARIA TERÇO DIAS, ID Funcional nº 33598428/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2012.\r\nProcesso nº E-08/220.482/2008 - ROSANA LEONOR DO CARMO COIMBRA, matrícula nº 5.003.460-2, Prof. Doc. I - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2008.\r\nProcesso nº E-03/8.611.975/2012 - ROSANE MARIA DE OLIVEIRA SACRE, ID Funcional nº 8593540/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2012.\r\nProcesso nº E-03/10.201.596/2010 - ROSANGELA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40388840/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/6.710.308/98 - SELENE MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35511974/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/201.310/2010 - SELMA DA POZ NADER, ID Funcional nº36065455/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2010.\r\nProcesso nº E-03/2.210.277/2010 - SONIA APARECIDA DA COSTA TONAZIO, ID Funcional nº 36415812/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2010.\r\nProcesso nº E-01/600.805/2002 - VANIA DE FATIMA MUYLAERT BATISTA, matrícula nº 159.487-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2002, revogando-se o despacho de 15/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2012\r\nProcesso nº E-01/600.765/96\r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/600.165/96...\r\nLeia-se:... Processo nº E-01/600.765/96\r\nD.O. DE 14/02/2012\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2012\r\nProcesso nº E-01/601.886/2001\r\nOnde se lê:... ANGELA MARIA NASSCIMENTO RAMALHO...\r\nLeia-se:... ANGELA MARIA NASCIMENTO RAMALHO...\r\nD.O. DE 06/11/2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2012\r\nProcesso nº E-03/10.801.194/2012\r\nOnde se lê:... ID Funcional nº 37982958/1,...\r\nLeia-se:... ID Funcional nº 37103660/1,...\r\nId: 1426761\r\n"
        ],
        "1426774": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DE 04.12.2012\r\n- SHEYLA CRISTINA PEÇANHA FURTADO, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC)LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 06.12.2012\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de EnfermagemLÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 10.12.2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30108578 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131569-6 (PCRJ).\r\n- CLARA MACEDO BARRETO FIRENZE, Professor Docente II, ID Funcional 37345273 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147.405-5 (PCRJ).\r\n, Professor I, ).\r\n- ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO PEREZ, Professor I, matrícula e Engenheiro - Área, matrícula 1960207 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 12.12.2012\r\n- TATIANA CAMPANA SENRA, Professor Docente I, ID Funcional 43592201 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Médio da DPGE - Vínculo 2 (Defensoria Pública Geral do Estado). Mantenho o despacho de 22.10.2012, publicado no D.O. de 05.11.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1426774\r\n"
        ],
        "1426775": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/080/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa através da Dispensa de Licitação em favor da empresa J. PINHEIROS MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); para aquisição de kit cirúrgico para Implantodontia para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1426775\r\n"
        ],
        "1426784": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DE 11.12.2012\r\nPROC. Nº E-27/01055/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nPROC. Nº E-27/01056/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 2.865,80 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0147/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com o serviço de cozinha e padaria do HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. nº 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-27/0147/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com o serviço de cozinha e padaria do HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-27/0074/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho de nº 2012NE00443, para mudança da fonte detalhada de convênio, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA- EPP., no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). \r\nProc. nº E-27/0074/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de carreta de encalhe para jet ski, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP., no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0095/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pranchão de salvamento, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nPROC. Nº E-27/0058/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM- APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE LOPES MARTINS, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0058/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE Bombeiros - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE LOPES MARTINS, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0131/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de amalgamadores para a DGO, em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0131/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de amalgamadores para a DGO, em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0004/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixa, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 48.358,02 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1426784\r\n"
        ],
        "1426795": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\n, orna sem efeito o despacho de de \r\nId: 1426795\r\n"
        ],
        "1426802": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DE 11.12.2012\r\nProc. nº E-27/01055/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 2.129,40 (dois mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/01056/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor LUIS GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R 2.865,80 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nºs 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/0147/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com o serviço de cozinha e padaria do HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. nº 59 § único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-27/0147/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com o serviço de cozinha e padaria do HCAP, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 346.660,47 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 59, § único da Lei Federal nº 8.666/93, art. 90, § 2º, inciso I da Lei nº 287/79, c/c o art. 67 do Decreto nº 3.149/80.\r\nProc. nº E-27/0074/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2012NE00443, para mudança da fonte detalhada de convênio, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA- EPP., no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). \r\nProc. nº E-27/0074/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de carreta de encalhe para jet ski, em favor da ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP., no valor de R 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0095/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de pranchão de salvamento, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0058/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE LOPES MARTINS, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0058/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de ALEXANDRE LOPES MARTINS, no valor de R 60,63 (sessenta reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\nProc. nº E-27/0131/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de amalgamadores para a DGO, em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0131/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Dispensa de Licitação, com aquisição de amalgamadores para a DGO, em favor da DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0004/11044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de telefonia fixa, em favor da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R 48.358,02 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nId: 1426802\r\n"
        ],
        "1426820": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\n2012\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro \r\nProc. nº E-08/602849/2011 - PEDRO PORTELA MELO, Técnico de Raio X, matrícula nº 4906630-1, com validade a contar de 07/05/2011 - Defiro a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nDE 09/11/2012\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Botafogo\r\nProc. nº E-08/607043/2011 - FABIO RODRIGUES LAMIN, Enfermeiro, matrícula nº 4914440-5, com validade a contar de 31/10/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\nCLAUDIA DE CARVALHO CAMARGO VITOR, com validade a contar de , decorrente do Pro.\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\nProc. nº E-08/605343/2011 - ADRIANA VELOSO FELIX, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4913186-5, com validade a contar de 18/08/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nE, com validade a contar de , decorrente do Pro.\r\nProc. nº E-08/606723/2011 - JOSÉ LUIZ DA LUZ, Técnico de Raio X, Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nProc. nº E-08/607019/2011 - DEISE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Técnico de Enfermagem, nº 4913047-9, com validade a contar de 03/11/2011 - , decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nProc. nº E-08/607130/2011 - VANICE DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, , com validade a contar de 08/11/2011 - , decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nEnfermeiro/2011 - , decorrente do Processo Seletivo .\r\nProc. nº E-08/603262/2011 - ALESSANDRA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, , com validade a contar de 01/05, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nProc. nº E-08/604046/2011 - HEBE FERREIRA EDUARDO, Técnico de Enfermagem, nº 4911770-8, com validade a contar de 21/06/2011 - , decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nProc. nº E-08/603599/2011 - ELIANE OLIVEIRA TAVARES, Enfermeiro, nº 4917418-8, com validade a contar de 06/06/2011 - , decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nProc. nº E-08/603237/2011 - MAGDA BARBOSA DE AVELAR, Técnico de Aparelho Gessado, nº 4917801-5, com validade a contar de 19/05/2011 - , decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\nProc. nº E-08/608159/2011 - DENISE DA PIEDADE SILVA, Técnico de Laboratório, nº 4906978-4, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\nProc. nº E-08/600933/2011 - THEREZA CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA, Técnico de Laboratório, nº 4906971-9, com validade a contar de 18/11/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\nProc. nº E-08/603557/2011 - BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA GOMES, nº 4914698-8, com validade a contar de 05/06/2011 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: Hospital Comunidade Araruama\r\nProc. nº E-08/604083/2011 - FELIPE CANEDO LAURIA, Odontologo, Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\nProc. nº E-08/606594/2011 - REGINA FERRO FENTANES, Farmacêutico, nº 3026878-6, com validade a contar de 25/07/2011 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2010.\r\nAssistente Social, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo .\r\n\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Ricardo de Albuquerque\r\nTécnico de a contar de 29/09, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Campo Grande I\r\n, , com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo /2008.\r\nUnidade: SUEPH - Urgência e Emergência - UPA Tijuca\r\nAssistente Social, com validade a contar de Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1426820\r\n"
        ],
        "1426825": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\n*Proc. nº E-27/014/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO ALBERTO DARWICH, no valor de R 5.140,54 (cinco mil cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*Proc. nº E-27/014/11460/2011 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de JOÃO ALBERTO DARWICH, no valor de R 5.140,54 (cinco mil cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*Proc. nº E-27/055/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - APROVO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FÁBIO FRUZZETTI, no valor de R 26,19 (vinte e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*Proc. nº E-27/055/11460/2012 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNESBOM - RATIFICO a despesa referente à restituição de indébitos, em favor de FÁBIO FRUZZETTI, no valor de R 26,19 (vinte e seis reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5.172/66.\r\n*Omitidos no D.O de 19/11/2012.\r\nId: 1426825\r\n"
        ],
        "1426882": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nPROCESSO Nº 00-2012/404506-5. Empresa: APTX GROUP LTDA. Indeferido, com base no Parecer nº 382/12 - GTB, da Procuradoria Regional às fls. 06/10. \r\nId: 1426882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426888": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE 30.11.2012\r\nPROCESSO Nº E- 27/032/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2012R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA ETAPA IX - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA, arrematante do único lote do certame, com proposta no valor de R 15.950,60 (quinze mil novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1426888\r\n"
        ],
        "1426900": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "ORDENADOR DE DESPESAS\r\ntotalmente da 2012NE10005, para correção do CNPJ da empresa, referente à aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146- B de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 49.049,37 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamento, visando atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 164/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146-B de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 49.049,37 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de kit de identificação para RN na cor azul e kit de identificação para RN na cor rosa, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 235/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 15/2011, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.138.247,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Transtornos Androgênicos, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C de 2012, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B de 2012, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 649.620,00 (seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos destinados ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose e Leiomioma, atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A de 2011, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R 1.108.413,00 (um milhão, cento e oito mil quatrocentos e treze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para Reforço da 2012NE00640, referente a prestação de serviço de agencia de viagens, incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva s em hotéis e aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 015/20111 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 016/2011, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender a Administração Central, em favor da ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de novembro de 2012, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R 1.386.536,30 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de setembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 207.980,45 (duzentos e sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de novembro de 2012, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R 874.258,07 (oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 131.138,71 (cento e trinta e um mil cento e trinta e oito reais e setenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de novembro de 2012, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.012.216,00 (um milhão, doze mil duzentos e dezesseis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 151.832,40 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de novembro de 2012, em favor da COOTRA SERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 913.946,15 (novecentos e treze mil novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referente aos serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 137.091,92 (cento e trinta e sete mil noventa e um reais e noventa e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de novembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 471.508,07 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e oito reais e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de novembro de 2012, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R 23.896,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 70.726,21 (setenta mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 3.584,40 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá, Ilha e Cabuçu), IEDS, PAM Coelho Neto, IEISS e HRGAF, itinerantes, no mês de novembro de 2012, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R 1.623.443,49 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 243.516,52 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de novembro de 2012, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.777.698,21 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 266.654,73 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para o termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias (Lafaiete), no mês de novembro de 2012, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R 727.669,22 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de novembro de 2012, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R 109.150,38 (cento e nove mil cento e cinquenta reais e trinta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Termo de ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAPN, no mês de novembro de 2012, em favor da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R 840.243,10 (oitocentos e quarenta mil duzentos e quarenta e três reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa referente às Contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Coopguanabara, as Unidades da Rede SES no mês de novembro de 2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R 126.036,46 (cento e vinte e seis mil trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Casa de Caridade de Conservatória, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a novembro de 2012, em favor do PMS- SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALENÇA, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Silvestre, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a dezembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SÃO SILVETRE, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2011, esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência janeiro a novembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY, no valor de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, referente ao Programa de Apoio a Unidades de Terapia Intensiva UTI, instituídos pela Resolução SES nº 317 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 24/05/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R 246.375,00 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Miguel Pereira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo, da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo II, III da competência abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo II, III da competência abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo II, III da competência abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência julho a dezembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades Hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam Unidades Hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1426900\r\n"
        ],
        "1426929": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DE 10.12.2012\r\n- SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 11.12.2012\r\n, Professor FAETEC I 40 Horas, matrícula 0225429-0 (FAETEC)\r\n- ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, Professor Docente I, ID Funcional 38757842 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assu (Comando da Aeronáutica).\r\nLIMA - Vínculo 1 (SEEDUC) - Vínculo 2 (SEC)\r\n- LEANDRO SIQUEIRA DE MELO, Professor Docente I,ID Funcional 23942258 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA, matrícula (PCRJ).\r\n- MIGUEL PLÍNIO RIVELLO TELLES, Médico, ID Funcional 32441975 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 214859 (P. M. de Niterói).\r\n.\r\nDE 12.12.2012\r\nLÚCIA HELENA RODRIGUES DE ALMEIDA - Vínculo 1 ().\r\n, Professor , matrícula .\r\n- KATIA CILENE CORREA FEIJÓ, Professor Docente I, ID Funcional 41380827 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO LANARI NELSON DE SENNA, Médico, ID Funcional 5633958 - Vínculo 1 (SES) e Médico Cardiologista, matrícula 13667-7 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n- LETÍCIA RAYMUNDO DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41975987 - Vínculo 1 SEEDUC) e Pmatrícula 0117159-4 (FAETEC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, Professor Docente I, ID Funcional 40393968 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 10/052054-4 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora\r\nDE 13.12.2012\r\n- MÁRCIA MONTEIRO, Fonoaudiólogo, ID Funcional 30582784 - Vínculo 1 (SES) e Fonoaudiólogo, matrícula 224064-6 (PCRJ).\r\nUZ, Médico, ID Funcional 31847129 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0638003-6 (Ministério da Saúde).\r\n- JORGE MARCOS CARDÃO CHIMELLI, Médico, ID Funcional 31893613 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0624276-6 (Ministério da Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n- LAUDINEA DA COSTA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30660467 - Vínculo 1 (SES), Técnico de Enfermagem, Vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/193833-1 (PCRJ). a acumulação de cargos da servidora.\r\nDE 14.12.2012\r\n, Médico, (Ministério da Saúde).\r\nAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de Enfermagem).\r\n.\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (SEEDUC)Mantenho o despacho de 17//2012, publicado no D.O. de 25/10/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\nTécnico de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e a acumulação de cargos do servidor.\r\nId: 1426929\r\n"
        ],
        "1426941": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 192.839-9, ID nº 30238811, a partir de 26/01/2011.\r\n, matr. nº 153.981-6, ID nº 31596649, a partir de 27/07/2011.\r\n, matr. nº 194.004-8, ID nº 31221661, a partir de 30/04/2012.\r\nmatr. nº 190.278-2, ID nº 31339530, a partir de 09/09/2011.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, acima relacionados, fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\nPROC. N° E-08/603764/2012 - CARMEN LUCIA RESENDE DE SOUZA, matr. nº 265.412-7, ID nº 31553885. \r\n, matr. nº 3.441-3, ID nº 30603749. \r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nDE 04/12/2012\r\n, matr. nº 185.100-5, ID nº 30312760 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência no período de 24/05/2011 a 27/03/2012.\r\nPROC. N° E-08/604495/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE o pedido de abono de permanência do servidor supracitado, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1426941\r\n"
        ],
        "1426946": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 195.772-9 - os proventos com validade a partir de 23/02/2010. Retificando-se o despacho de 05/07/2010, publicado no D.O. de 03/08/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\nId: 1426946\r\n"
        ],
        "1426947": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " O SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 01/02/2010, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.339-3. Retificando-se o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 29/03/2011.\r\nId: 1426947\r\n"
        ],
        "1426948": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " O SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 29/06/1993, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 69.754-0. Retificando-se o despacho de 12/09/1994, publicado no D.O. de 15/12/1994.\r\nId: 1426948\r\n"
        ],
        "1426963": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2012\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n, Fisioterapeuta, matr. n° 49110661, com validade a contar de 15/02/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130982, com validade a contar de 22/12/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49089998, com validade a contar de 09/01/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. n° 49175664, com validade a contar de 05/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49161433, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49100845, com validade a contar de 08/03/2012. \r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nEnfermeiro, matr. n° 30229686 com validade a contar de 05/01/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49103203, com validade a contar de 01/10/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2009.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nTécnico de Enfermagem, matr. n° 49099625, com validade a contar de 30/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n29.11.2012\r\nCOORDENACAO DE VIGILANCIA AMBIENTAL SAUDE DO TRABALHADOR\r\n, Biólogo, matr. n° 49095037, com validade a contar de 01/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49099971, com validade a contar de 24/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nPROC. N° E-08/606041/2012 - CLAUDIA REGINA BARBOSA CERQUEIRA WANDERLEY, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49145816, com validade a contar de 25/08/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49141427, com validade a contar de 25/08/2012.\r\na rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49099419, com validade a contar de 01/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 30216154, com validade a contar de 13/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr n° 49091119, com validade a contar de 27/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49139587, com validade a contar de 03/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Médico, matr. n° 49138316, com validade a contar de 28/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\nPROC. N° E-08/605223/2012 - MARNE CRISTINE DE FIGUEIREDO SIMAO, Médico, matr. n° 49103369, com validade a contar de 24/07/2012.\r\nPROC. N° E-08/604295/2012 - JESSICA FERREIRA VEIRA DO AMARAL, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49152044, com validade a contar de 01/04/2012.\r\nPROC. N° E-08/605633/2012 - MALENA STORANI GONCALVES ROSA, Enfermeiro, matr. n° 49158637, com validade a contar de 01/08/2012.\r\n, Técnico de Radiologia, matr. n° 49066236, com validade a contar de 01/05/2012.\r\na rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49150717, com validade a contar de 05/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49074768, com validade a contar de 12/08/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nLACENN\r\n, Farmacêutico, matr. n° 49058209, com validade a contar de 04/06/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA 08 DUQUE DE CAXIAS\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49156680, com validade a contar de 13/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA COPACABANA\r\nEnfermeiro, matr. n° 30248165, com validade a contar de 29/07/2011. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUPA TIJUCA\r\nPROC. N° E-08/602537/2012 - NATALIA REGINA DE SOUZA PEREIRA, Farmacêutico, matr. n° 30241095, com validade a contar de 29/12/2011. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA DUQUE DE CAXIAS I\r\nPROC. N° E-08/605464/2012 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49162548, com validade a contar de 06/08/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA IRAJÁ\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49156060, com validade a contar de 22/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49155922, com validade a contar de 16/07/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\nTécnico de Raio X, matr. n° 30256564, com validade a contar de 09/04/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA REALENGO\r\n, Farmacêutico, matr. n° 30249916, com validade a contar de 17/03/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.Unidade: UPA TIJUCA\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30222848, com validade a contar de 11/06/2012.PROC. N° E-08/604568/2012 - CAROLINA BASTOS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. n° 30236194, com validade a contar de 15/06/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\nUPA JACAREPAGUÁ\r\n, Enfermeiro, matr. n° 30215289, com validade a contar de 18/07/2012. a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n, Técnico de Raio X, matr. n° 30312383, com validade a contar de 10/08/2012 a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n, Odontólogo, matr. n° 30232292, com validade a contar de 01/04/2012. a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 1426963\r\n"
        ],
        "1426977": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n17/12/2012\r\no despacho de inexigibilidade de 17/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 14/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n18/12/2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 17/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nDE 12/12/2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 10/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1426977\r\n"
        ],
        "1426980": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos Cadernos de Planejamento, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor de R 4.588,50 (quatro mil quinhentos oitenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1426980\r\n"
        ],
        "1426982": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DE 14.12.2012\r\nPROCESSO Nº E- 27/150/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 88/2012, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, arrematante do item 1.1, com proposta no valor unitário de R 3.347,06 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos) e no item 1.2, com proposta no valor unitário de R 1.489,52 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nId: 1426982\r\n"
        ],
        "1426984": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DE 18/12/2012\r\nProc. nº E-01/128.253/2012 - NILTON LOPES RIBEIRO, CIC: 135.129.867-49. \r\nProc. nº E-03/8.611.897/2011 - GENI RODRIGUES DOS REIS, CIC: 115.108.957-52. \r\nProc. nº E-03/11.402.314/2012 - NEVETON DOMINGUES ESTEVES, CIC: 444.991.837-15. \r\nProc. nº E-03/10.404.595/2012 - JOILSON PEREIRA MONTEIRO, CIC: 213.036.227-34. \r\nProc. nº E-03/10.102.451/2012 - CILESIA CABRAL DE CAMARGO, CIC: 015.660.867-79. \r\nProc. nº E-03/10.103.714/2012 - MARIA GISELE SOARES DA SILVA, CIC: 094.845.347-83. \r\nProc. nº E-03/10.103.608/2012 - JOÃO GONÇALVES REITOR, CIC: 278.362.237-87. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1426984\r\n"
        ],
        "1426985": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2012\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.370/2011...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.933/2011...\r\nId: 1426985\r\n"
        ],
        "1426987": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.825/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos,) sem alteração do valor contratual, o Termo Aditivo do Contrato n° 057/2010, com prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 26.10.2012, transferindo seu término para 22.02.2013, necessários à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E- 17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.10.2012\r\nProc. nº E-17/204.916/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos,) sem alteração do valor contratual necessária ao prosseguimento do Contrato n° 035/2012, referente a execução das OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS ENTRE OS KM 0 + 700 E 2,0 + 300 NA RODOVIA ESTADUAL RJ- 157, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A., - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.221/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do processo Nº E-17/204.388/2007, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nId: 1426987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426989": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 288.484-9, ID nº 30176760.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.541-3, ID nº 30633460.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 22/11/2012\r\n, Odontólogo, Classe “A”, matr. nº 165.013-4, ID nº 31814816. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor supracitado, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 23/11/2012\r\nPROC. Nº E-08/222398/2008 - DORECY CANDIDO DA SILVA COUTINHO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 808.939-3, ID nº 30444659.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 191.245-0, ID nº 31667333.\r\nos proventos mensais de inatividade dos servidores supracitados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1426989\r\n"
        ],
        "1426990": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\n, Médico, classe “B'', matr. nº 851.680-9. APOSENTADORIA, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1993 a 31/12/1993, de 01/01/1994 a 28/05/1994, de 29/05/1994 a 31/03/1997 e de 01/04/1997 a 05/10/1999. Desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 28/05/1994, de 01/03/1997 a 31/03/1997, de 06/10/1999 a 01/01/2000, de 01/04/2003 a 31/05/2003, de 01/06/2003 a 30/06/2003, de 01/08/2003 a 31/08/2003, de 01/09/2004 a 30/09/2004, de 01/11/2004 a 30/11/2004, de 01/07/2005 a 31/07/2005, de 01/09/2005 a 30/09/2005, de 01/11/2005 a 31/12/2005, de 01/07/2006 a 31/07/2006, de 01/02/2007 a 31/03/2007, de 01/09/2007 a 30/09/2007, de 01/06/2008 a 30/06/2008 e de 01/12/2008 a 31/12/2008, por concomitância, num total de 2.349 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1426990\r\n"
        ],
        "1426991": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n, matr. nº 1.005.398-1, ID nº 30144175, a partir de 08/09/2012. Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA na data citada.\r\nId: 1426991\r\n"
        ],
        "1426992": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-08/604218/2012 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.883-0.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.389-6.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo período de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 1426992\r\n"
        ],
        "1426993": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " DE 03/12/2012\r\n, com validade a contar de 04/02/2009, os proventos de , Artífice de Saúde, Classe “A”, matr. nº 620.678-3, retificando-se o despacho de 11/03/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\nId: 1426993\r\n"
        ],
        "1426995": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " EMBRO DE 2012\r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem- se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\nId: 1426995\r\n"
        ],
        "1426996": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "EMBRO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 172.242,80m², situada na localidade denominada “Caminho do Céu”, em Conselheiro Paulino, no 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, constante na matrícula nº 7.815, do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Nova Friburgo/RJ, em favor da gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nA entrega, já referida, possibilita que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e dê sequência aos procedimentos para a construção de unidades habitacionais destinadas às pessoas/famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs providências a serem adotadas pela SEOBRAS deverão atender aos ditames do Decreto n° 42.954, de 10 de maio de 2011.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1426996\r\n"
        ],
        "1426997": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃOD.O. DE 09/11/2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-01/3650/2012 ... do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH - Fase 1 ...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-01/3650/2012 ... do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH ...\r\nId: 1426997\r\n"
        ],
        "1426999": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0227/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa Não Aplicável, com transferência financeira em regime de desembolso descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ, em favor da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProc. nº E-27/0042/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de seguro de 02 (duas) viaturas, em favor da PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R 3.105,90 (três mil cento e cinco reais e noventa centavos), em con formidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864 ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0138/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente para Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 01 (um) aparelho de litotripsia ultrassônica, em favor da ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nId: 1426999\r\n"
        ],
        "1427000": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DE 17.12.2012\r\nProc. nº E-27/0043/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente para Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de oftalmologia - DGS, em favor da HOSPLIFE LTDA., no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0043/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente para Registro de Preços ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de equipamentos de oftalmologia - DGS, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no valor de R 50.796,00 (cinquenta mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008 que dispõe sobre o sistema de registro de preços de que trata a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002, com alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 41.329/2008 e nº 42.105/2010.\r\nProc. nº E-27/0077/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em favor do CENTRO MÉDICO NUCLEAR DA GUANABARA LTDA., no valor de R 5.231,59 (cinco mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nDE 18.12.2012\r\nProc. nº E-27/0061/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de botas de mergulho para o GMar, em favor da PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., no valor de R 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/0061/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de luvas de mergulho para o GMar, em favor da QG/2007 COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA- EPP., no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\nProc. nº E-27/01094/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor SÉRGIO SIMÕES, no valor de R 5.157,25 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/01094/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor DOUGLAS PAULICH JUNIOR, no valor de R 5.157,25 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/01094/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor MARCELO HESS DE AZEVEDO, no valor de R 5.157,25 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/01094/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de militar com alimentação e pousada, em favor do servidor GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, no valor de R 5.157,25 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nProc. nº E-27/01094/10134/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias, com alimentação e pousada, em favor de MARIA NAZARETH DA FONSECA SOLINO, no valor de R 5.157,25 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\nId: 1427000\r\n"
        ],
        "1427011": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nProcesso nº E-18/450568/2007 - JORGE IGNACIO MATHIAS LIMA, matrícula nº29/4278-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 27/09/2007 a 26/09/2012.\r\nProcesso nº E-18/450183/1995 - NOEMIA CARDOSO PROCOPIO DA SILVA, matrícula nº29/3247-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 13.03.2007 a 12/03/2012.\r\nId: 1427011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427012": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2012\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2012\r\nProcesso nº E-18/450869/2012\r\nOnde se lê: ... no total de 210 dias.\r\nLeia-se: ... no total de180 dias.\r\nId: 1427012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427014": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, para as providências complementares.\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, com vistas ao IVB, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, com vistas à CENTRAL, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\nId: 1427014\r\n"
        ],
        "1427024": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\na adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 022/2012 - no valor de R 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), em favor da empresa referente a prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição no Abrigo Cristo Redentor.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2012.\r\nId: 1427024\r\n"
        ],
        "1427030": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DE 10.12.2012\r\n- LILIANA IVON GONZALEZ ALLENDE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 42142520 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 311257 (Universidade Federal Fluminense) \r\n.\r\nDE 13.12.2012\r\n- GUILHERME PIRES GONÇALVES DA ROCHA, Médico, ID Funcional 35189120 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 238788 (PCRJ) \r\n- ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, Professor Docente I, ID Funcional 20351640 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nId: 1427030\r\n"
        ],
        "1427033": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcatando a orientação desta Comissão Permanente de Licitação, considero procedente a alteração do Edital da , com a exclusão do item 6.6.1, alínea “b” do Edital e do item 8.1, alínea “b” do Memorial Descritivo, onde a mesma não afeta a formulação das propostas, devendo tal informação ser comunicada a todos os interessados que adquiriram o Edital, conforme item 1.2 e 1.5 do Edital de licitação, cuja realização será às . \r\nId: 1427033\r\n"
        ],
        "1427043": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na concessão da Progressão Funcional, por Títulos Acadêmicos, aos servidores abaixo relacionados, a teor do disposto no parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, com base nas manifestações ventiladas nos autos do processo nº E-26/31.225/2012, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\n226.002-4\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\nE-26/32.992/2012\r\n206-3\r\n226.320-0\r\nCAROLINA DE MELLO PEREIRA \r\nPINTO\r\nE-26/34.148/2012\r\n706-2\r\n225.873-9\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA \r\nGUIMARAES\r\nE-26/38.222/2011\r\n106-5\r\n226.455-4\r\nMARIA LÚCIA VIGNOLI RODRIGUES \r\nDE MORAES\r\nE-26/33.330/2012\r\n108-1\r\n225.329-2\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\nE-26/36.571/2012\r\n206-3\r\n226.361-4\r\nPEDRO DECHTIAR VIDAL MELLO\r\nE-26/32.090/2012\r\n506-6\r\nProcesso nº E-26/39.940/2012 - DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK, matrícula 00/0292.991- 7. Fica retificado para DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\nProcesso nº E-26/39.941/2012 - DINANCY ALVES ANACLETO, matrícula 00/0509.745-6. Fica retificado para DINANCY ALVES, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nProcesso nº E-26/35.760/2012 - MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA, matrícula 00/0223.026-6. Fica retificado para MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nProcesso nº E-26/36.430/2012 - MARTHA HISSE PARENTE DA SILVA, matrícula 00/0158.583-5. Fica retificado para MARTHA HISSE PARENTE, o nome da servidora em virtude de divórcio.\r\nProcesso nº E-26/31.962/2012 - RENATA PAES LEME ELIAS, matrícula 00/0225.891-1. Fica retificado para RENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS, o nome da servidora em virtude de casamento.\r\ndo Adicional de Qualificação, instituído pelo art. 4º da Lei nº 5.777 de 29 de junho de 2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, a servidora abaixo, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n148.579-6\r\nSONIA DE ASSIS\r\nNASCIMENTO\r\nE-26/30.775/2012\r\n01/03/2012\r\nDE 17.12.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 065/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metro I da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/10 e Resolução SEPLAG n.º 07/2007 e a Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 72.109.291/0001-61, pelo valor total de R 45.350.000,00 (quarenta e cinco milhões, trezentos e cinqüenta mil reais).\r\nId: 1427043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427054": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\nId: 1427054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427066": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 17/12/2012\r\n, ID Funcional nº 32151330. FIXADOS, a partir de 27/09/2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1427066\r\n"
        ],
        "1427091": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000170/2508/2012 - TORNO SEM EFEITO o Contrato nº 047/2012, publicado no D.O. de 02.05.2012, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 51 (cinquenta e um) veículos VW/VOYAGE e 314 (trezentos e quatorze) veículos VW/GOL. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 10.551.528,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nId: 1427091\r\n"
        ],
        "1427095": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 18/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-14/029.714/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.676,20 (mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), objetivando a aquisição de cadeiras de rodas.\r\nId: 1427095\r\n"
        ],
        "1427096": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\nDE 18/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-14/010.100/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R 1.628,00 (mil seiscentos e vinte e oito reais), objetivando a aquisição de sofá cama.\r\nId: 1427096\r\n"
        ],
        "1427114": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.12.2012\r\nPROC. Nº E-01/1011/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFEMARJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco I a III do Resolução SARE nº 2.903 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1427114\r\n"
        ],
        "1427128": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 18/12/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1427128\r\n"
        ],
        "1427146": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663531/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda, que tem por objeto, suporte técnico local especializado em produtos Software AG (natural ajax), na modalidade customer care platina, fornecimento exclusivo de licenças perpétuas de uso de programas Software AG, garantia de atualização técnica com suporte e serviço de treinamento, no valor de R 1.218.996,17, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 1427146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427156": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne ADJUDICO inciso VI a despesaCONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDAcento e quarenta e seis mil cento e setenta reais e vinte centavos.\r\nId: 1427156\r\n"
        ],
        "1427162": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se, para fins de aposentadoria, o cômputo de 1.245 (mil duzentos e quarenta e cinco) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, apresentada por , matr. 291.646-8.\r\nId: 1427162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427165": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 18.12.2012\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2.479/79, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\nId: 1427165\r\n"
        ],
        "1427178": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de 12 (doze) expositores de livros, confeccionados em chapa de alumínio dobrada #18 com pintura eletrostática a pó na cor L 139 Platina, com rodízio de silicone com freio, através de Pregão Eletrônico n° 056/2012, em favor da empresa ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 215/215v. a despesa no valor total de R 49.656,00.\r\nId: 1427178\r\n"
        ],
        "1427186": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Vôlei de Praia Rio de Janeiro de Alto Rendimento - Rio Beach Volley Transformando Sonho em Realidade; E- 30/001.112/2012 - Mundial de Skate Vertical; E-30/001.121/2012 - Igor Cantanhede 2013; E- 30/001.15 - Desafio dos Mares 2013.\r\na emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1427186\r\n"
        ],
        "1427191": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/10/2012\r\nPROC. Nº E-12/663002/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 4.152,50 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 11 de maio de 2011, publicado no D.O. de 19 de maio de 2011.\r\nId: 1427191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427198": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INFOGLOBO CO no valor de R 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1427198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427199": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 35/2012, referente a NEUZA CARVALHO MACHADO.\r\na Certidão nº 334/2012, referente a MARCOS MARTINS DA SILVA.\r\na Certidão nº 341/2012, referente a HAMILTON CUSTÓDIO DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 244/2012, referente a LUCIANA DE SIQUEIRA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 349/2011, referente a REGINA CELIA BAPTISTA GONÇALVES.\r\na Certidão nº 58/2012, referente a WALLACE RODRIGUES PIMENTEL.\r\na Certidão nº 446/2012, referente a MARIA INÊS COSENDEY SIQUEIRA.\r\na Certidão nº 103/2011, referente a UBIRAJARA COELHO DE AGUIAR.\r\na Certidão nº 596/2010, referente a MARIA TEREZINHA NEVES DE LIMA.\r\na Certidão nº 342/2012, referente a NILSON GONÇALVES DOS ANJOS.\r\na Certidão nº 814/2012, referente a CARLOS ALBERTO FERNANDES DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 819/2012, referente a CARLOS ROBERTO VASCONCELOS DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 821/2012, referente a EDMILSON RODRIGUES. \r\na Certidão nº 820/2012, referente a JORGE ESPINDOLA. \r\na Certidão nº 815/2012, referente a JOSÉ MOREIRA MENDES.\r\na Certidão nº 818/2012, referente a ANSELMO AMARAL DA ROCHA. \r\nProc. nº E-09/9517/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 822/2012, referente a EDIVALDO DO NASCIMENTO.\r\nId: 1427199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427200": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 321/2011, referente a MARGARETH RODRIGUES CAMARGO.\r\na Certidão nº 46/2012, referente aROSICLEIDE FREITAS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 453/2011, referente a MARILENE SAMPAIO GOMES.\r\na Certidão nº 338/2012, referente a LILIANE PASTORE DA SILVA.\r\na Certidão nº 370/2012, referente a DENICI DE PINHO ARAUJO.\r\na Certidão nº 528/2012, referente a NOEMIA ROSA DIAS.\r\na Certidão nº 412/2012, referente a MARIA HELENA MACHADO XAVIER.\r\na Certidão nº 704/2012, referente a JORGE ELIAS ABRAHÃO DE AZEVEDO MASSADAR. \r\nProc. nº E-09/4245/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 1634/2012, referente a LUIZ PEDRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 372/2012, referente a VERA RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS FARIA.\r\na Certidão nº 975/2012, referente a RODRIGO MANHÃES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 976/2012, referente a NEIDE MARIA MENDES BEZERRA.\r\na Certidão nº 71/2009, referente a MANUEL GOMES DE ALMEIDA JUNIOR.\r\na Certidão nº 1638/2012, referente a KÁTIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 551/2012, referente a CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO.\r\na Certidão nº 219//2012, referente a MARINA TOMAS DIAS.\r\na Certidão nº 306/2012, referente a GERSON RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 521/2011, referente a NELSON CORREA PEREIRA.\r\na Certidão nº 344/2012, referente a ELIZETE PEREIRA DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 435/2012, referente a NANCI GOMES DA SILVA. \r\na Certidão nº 28/2012, referente a CELSO LIMA DE SÁ.\r\na Certidão nº 423/2012, referente a TELMA PASTOR DOS SANTOS COELHO. \r\na Certidão nº533/2012, referente a SUELY BARBOSA SUSEVIND.\r\na Certidão nº 492/2011, referente a MARLENY PERDOMO COSTA. \r\na Certidão nº 224/2011, referente a SEBASTIÃO MUNIZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 217/2012, referente a ANA LUCIA BRANDT. \r\na Certidão nº 520/2011, referente a GLORIA MARIA DE MATTOS COSTA FILIPPO.\r\na Certidão nº 339/2012, referente a ALDECI ROSA MONTES DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 344/2012, referente a REGINA CELIA CARVALHO VERAS, tornando sem efeito o despacho datado de 02/08/2007, que homologou a Certidão nº 145/2007, publicado no D.O. de 09/08/2007.\r\nId: 1427200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427206": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\nROBERTO VARELA DE ALMEIDA matrícula 953.234-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 17.12.2012\r\n- JULIO CESAR DE MELO BARBOZA matrícula 953.883-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.04.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1427206\r\n"
        ],
        "1427208": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2012\r\nDANIELE MARCONI CARDOSOInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. nº 41383168, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 06 de novembro de 2012 a 04 de dezembro de 2012 (3º período) .\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43818838-v1, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 22 de novembro de 2012 a 21 de dezembro de 2012 - (2º período).\r\nId: 1427208\r\n"
        ],
        "1427209": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/963.124/2012 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a redução da carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento) do servidor ROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 822.290-3, ID. 20027052, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1427209\r\n"
        ],
        "1427217": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nDECLARAÇÃO DE INIDONEIDADECAMEL PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA, decisão pautada na discricionariedade administrativa, devidamente sopesada em razão dos fatos apresentados pela Comissão de Sindicância, nas razões de defesa apresentadas pelas empresas epigrafadas e na análise feita pela Subsecretaria Executiva desta SEOBRAS, com fundamento nos princípios da Moralidade e Razoabilidade que Regem a Administração Pública.\r\nId: 1427217\r\n"
        ],
        "1427222": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n2012\r\n- Com base na manifestação elaborada pela Assessoria Jurídica da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN nº 18/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, INDEFIRO a impugnação interposta tempestivamente pela empresa CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A.\r\nId: 1427222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427224": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduo de refratário não perigoso, com base nos autos do processo em epigrafe e nos critérios estabelecidos nas Resoluções CONEMA NºS 52 e 53, onde a atividade está classificada como classe 2-A, sendo obrigatório o licenciamento.\r\nId: 1427224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427232": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 27.11.2012\r\nANTONIO DE SOUZA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.372-9, por incidir nas seguintes normas de conduta: art. 18, incisos III, V, VIII; e 26, incisos III, X, XIX, XXIV e XXXV com seu parágrafo único, tudo do Decreto n° 40.013/06, c/c os arts. 38; 39, incisos V, VI, VII e IX e art. 50, inciso I, tudo do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo n° E-21/920.009/2008.\r\nMAURÍCIO MENDES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.357-1 e , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.254-4, por infringirem as seguintes normas de conduta: arts. 18, inciso VII; 26, incisos X, XIX, XXIV e XXXV do Decreto n° 40.013/06, c/c os arts. 38, caput e 39, inciso VII e VIII do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo n° E-21/905.108/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.234-9, por incidir às seguintes normas de conduta: art. 18, inciso III; art. 26, incisos X, XVII, XXIV e parágrafo único; 27, inciso III, com as agravantes previstas no art. 28, inciso III, tudo do Decreto n° 40.013/06, que regulamenta a Lei n° 4.583/2005, c/c os arts. 38; 39, incisos VI e VII, ambos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, tendo em vista o constante no PAD em referência. Processo n° E-21/953.047/2009.\r\nDE 28.11.2012\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 853.256-6, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ALBERTO CESAR GUEDES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 836.471-3, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nDE 05.12.2012\r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores ALLAN BARROSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 921.689-6 e CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MENDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.285-4 (falecido), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1427232\r\n"
        ],
        "1427234": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ALEXANDRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 899.179-6, bem como o seu apenso (PAD nº E-21/990.049/2011), tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1427234\r\n"
        ],
        "1427239": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-12/663051/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2012, para os seguintes Lotes e seus respectivos vencedores: Lotes 1 e 4 - CONSÓRCIO RIO + (partícipes AÇÃO Informática Brasil Ltda; ADD CABLE Serviços Ltda; DSCON Soluções Tecnológicas Ltda; G&P Projetos e Sistemas Ltda; NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda; e TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda- EPP); Lote 2 - EN-SOF Consultoria e Informática Ltda; e Lote 3 - CONSÓRCIO MAIS2XWAY (partícipes: MAISDOISX Tecnologia em Dobro Ltda; B2BR - Business To Business Informática do Brasil Ltda; e MARKWAY Business & Informática Ltda).\r\nId: 1427239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427253": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.332-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/01/2004 a 25/01/2009.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.033- 8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/06/2004 a 23/06/2009.\r\nId: 1427253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427255": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° E-01/4691/2012 - AMALIA MEDEIROS GUEDES - Id. Funcional 8738068. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, nos períodos de 01/04/1978 a 09/11/1979; 16/11/1979 a 14/02/1980; 01/10/1980 a 29/04/1981 e de 11/05/1981 a 13/01/1982, no total de 1135 (um mil cento e trinta e cinco) dias, de efetivo exercício tendo sido desprezados os períodos a partir de 14/01/1982, data de seu ingresso no Serviço Público Estadual.\r\nId: 1427255\r\n"
        ],
        "1427272": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/207.108/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993, ADJUDICO fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993 pela CONTRATAÇÃO DIRETA a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., 3ª licitante classificada no certame licitatório, Licitação n° 073/2009, na modalidade Concorrência ALC n° 043/2009, em consequência de rescisão contratual, tendo em vista a necessidade de execução do remanescente das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, pelo prazo de 180 dias corridos, no valor de R 5.345.773,90.\r\nId: 1427272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427291": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, em favor do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.074-9, punido com 150 (cento e cinquenta) dias de suspensão, conforme ATO tornado público no Diário Oficial de 19 de setembro de 2012, louvado nas manifestações do Ilustríssimo Senhor Assessor Especial/SG. desta pasta.\r\nId: 1427291\r\n"
        ],
        "1427294": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2012\r\nem favor da , no valor de R 1.271.351,92 (um milhão, duzentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), referente à medição de reajustamento dos serviços executados no período de maio/2009 a abril/2011, serviços técnicos de engenharia de gerenciamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-493/RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nem favor da , no valor de R 540.641,05 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e um reais e cinco centavos) referente à medição de reajustamento dos ser viços executados no período de maio/2009 a abril/2011, serviços técnicos de engenharia de gerenciamento das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-493/RJ, de acordo com o Contrato nº 002/2009.\r\nId: 1427294\r\n"
        ],
        "1427296": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/000891/2006 - FAZENDA PILOTO LATICÍNIO LTDA ME. - SIE/RJ n° 1073 - Ofício SEAPEC/CCP n° 146 de 10.10.2012 retierando o conteúdo do Ofício SEAPEC/CCP n° 130 de 04.06.2012 e informando ao proprietário que devido ao documento relativo ao distrato social da firma, o mesmo terá um prazo de trinta dias para se manifestar junto ao SIE/RJ, sob pena de ter seu registro cancelado.\r\nId: 1427296\r\n"
        ],
        "1427297": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-02/003559/2012 - JOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO, ID Funcional n° 20230621 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço em Atividades Vinculadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS nos períodos de: 29.10.73 a 03.12.73; 17.04.74 a 22.10.74; 28.02.75 a 11.07.75; 17.05.76 a 02.08.76; 01.10.77 a 31.01.79; 01.02.79 a 02.04.79; 09.04.79 a 31.01.82 e de 01.04.82 a 28.06.82, num total de 2.098 (dois mil e noventa e oito) dias, correspondente a 05(cinco) anos 09(nove) meses e 03 (três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 1427297\r\n"
        ],
        "1427301": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2012\r\n- DEBORAH OLIVEIRA RANGEL, Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo, matrícula nº 50194-0, com validade a contar de 23/11/2012 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea c, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 10/2012.\r\nDE 18.12.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de BRATS IND. E COM. DE PRODUTOS METALICOS ESP. LTDA., no valor de R 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais) conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 19.12.2012\r\nFICA o servidor, abaixo relacionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão simples por merecimento, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovadapelo Conselho Universitário em 14/12/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10282-2\r\nERCELI DUTRA DA SILVA\r\nB\r\nVI\r\n5\r\n\r\n- FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 14/12/2012, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNÍVEL\r\nFAIXA \r\nPADRAO \r\n10063-6\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10638-5\r\nRGIO DIAS DA SILVA\r\nE\r\nXV\r\n5\r\n10716-9\r\nDE OLIVEIRA CARVALHO\r\nE\r\nXV\r\n1\r\n10652-6\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\nE\r\nII\r\n5\r\n10573-4\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\nE\r\nI\r\n5\r\n10770-6\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\nE\r\nV\r\n5\r\n10718-5\r\nTHIAGO MOTTA VENANCIO\r\nE\r\nXV\r\n2\r\nId: 1427301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427303": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA, ISAP, ID 20004338 - AUTORIZO, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta pasta, a concessão de licença sem vencimentos com validade a contar de 02/11/2012, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1427303\r\n"
        ],
        "1427308": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2012\r\n- MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32557-1 - DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 21/04/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1427308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427309": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2012\r\n- FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 36105-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura de Duque de Caxias, no período de 10/09/2008 a 01/04/2012, totalizando 1.299 dias de exercício.\r\nId: 1427309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427362": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n.11.2012\r\nos autos do processo administrativo disciplinar, em face do servidor ALCIMAR BADARÓ JACQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 835.022-5, tendo em vista o constante no PAD em referência.\r\nId: 1427362\r\n"
        ],
        "1427363": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nPROCESSO N° 16183/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 53.069,60, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 1427363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427412": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProc. nº IO/0851/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 388 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 380, bem como da ASJUP fls. 385/387 resolvo:\r\na) ratificar a aprovação de fls. 388 da prorrogação do Contrato IO n° 01/10, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 7,72%, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., após contrato escrito formal;\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R 69.492,00.\r\nId: 1427412\r\n"
        ],
        "1427416": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2012\r\nTécnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 260.639-0, ID nº 31979556. os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 09/11/2012\r\n, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de LUIZA BARBOSA NUNES DE SANTANA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 185.140-1, retificando-se o despacho de 09/12/2011, publicado no D.O. de 02/01/2012.\r\nDE 12/11/2012\r\n, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.168.796-9, retificando-se o despacho de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/10/2010.\r\nDE 14/11/2012\r\n, com validade a contar de 16/04/2012, os proventos de , Enfermeiro, “A”, matr. nº 183.359-9.\r\n, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de MARIA AURORA DA CRUZ GONÇALVES, Médico, “A”, matr. nº 189.761-0.\r\n, com validade a contar de 26/04/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 5.202-7.\r\n, matr. nº 288.148-0 - a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 03/08/2012, pelo período de (02) dois anos.\r\n, matr. nº 299.281-6 - a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 03/08/2012, pelo período de (02) dois anos.\r\nDE 23/11/2012\r\n, Aux. Adm. de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 199.398-9 -. FIXADOS os proventos com validade a partir de 18/05/2007, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, retificando-se o despacho de 03/07/2007, publicado no D.O. de 23/07/2007\r\nDE 06/12/2012\r\n, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “”, matr. nº 1.158.898-5.\r\nId: 1427416\r\n"
        ],
        "1427436": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nProcesso nº E-25/5970/502-93 - Fixados, com validade a contar de 21/04/2003, os proventos de Alexandre Martins de Castro - Cel PM RG 15.808.\r\nProcesso nº' E-25/2797/502-89 - Fixados, com validade a contar de 20.06.1989, os proventos de Eduardo Correa da Silva - 1º Sgt PM RG 11.433.\r\nProcesso nº E-25/2797/502-89 - Fixados, com vaidade a contar de 12.05.1989, os proventos de Eduardo Correa da Silva - 1º Sgt PM RG 11.433..\r\nProcesso nº E-09/2814/2582-2001 - Fixados, com validade a contar de 25.09.2001, os proventos de Célio Francisco dos Anjos - 2º Sgt PM RG 29.057.\r\nProcesso nº E-25/03/598-93 - Fixados, com validade a contar de 07.07.1993, os proventos de Aleixo Ferreira da Silva- 3º Sgt PM RG 13.091.\r\nProcesso nº E-25/03/598-93 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2001, os proventos de Aleixo Ferreira da Silva - 3º Sgt PM RG 13.091.\r\nProcesso nº E-09/1001/573-83 - Fixados, com vaidade a contar de 15.06.1983, os proventos de Aluizio Belarmino dos Santos - Sd PM RG 09.226.\r\nId: 1427436\r\n"
        ],
        "1427449": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 3.632,40 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), em favor de BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, matrícula nº 05/228-2, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da LOTERJ, referente a progressão funcional de que trata a Lei Estadual nº 4.799, 26 de junho de 2006, do período de agosto a dezembro 2011 e 13º salário.\r\nId: 1427449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427457": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-17/100.284/2011 - Reconheço a Dívida, no valor total de R 16.147,60 (dezesseis mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), a favor de ENGESPEC TÉCNICA LTDA., relativo a “SERVIÇOS DE TESTES HIDROSTÁTICOS, PINTURA, TRATAMENTO INTERNO, TROCA DE VÁLVULAS DE 107 CILINDROS DE CLORO GÁS COM CAPACIDADE DE 900 KG”.\r\nId: 1427457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427458": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/100.640/2012- Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2012 (DE), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da “CONTRATAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CELULARES DE CONTINGÊNCIA”, no valor de R 23.915,50 (vinte e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1427458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427459": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.299/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 009/2011 (ASS-8-DP), realizada em 1ª sessão em 30/10/2012 e 2ª sessão em 22/11/2012.\r\nId: 1427459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427460": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, encaminhamos relação total com os nomes dos candidatos que já pertenciam ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\nOrdem\r\nNome\r\nCargo\r\nClasse\r\n1\r\nRITA DE CASSIA CALVET\r\nENGENHEIRA\r\nU2\r\n2\r\nJORGE LUIZ MARINHO MUNIZ\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU2\r\n3\r\nAGNALDO DA SILVA SANTOS\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\nO5\r\n4\r\nCARLOS ALBERTO LOBO COUTO\r\nENGENHEIRO\r\nU2\r\n5\r\nSERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nU2\r\nId: 1427460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427487": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.12.2012\r\nProc. nº E-10/139.889/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nDE 12.12.2012\r\nProc. nº E-10/137.905/2007 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/140.691/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.936/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/136.490/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/139.750/2012, E-10/141.017/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nProc. nº E-10/140.740/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/140.748/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.575/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.748/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.754/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/139.890/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/135.701/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.214/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/138.778/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/142.458/2011 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/142.166/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\nProcessos nºs E-10/138.069/2012, E-10/139.757/2012, E- 10/140.280/2012, E-10/140.281/2012, E-10/140.689/2012, E- 10/140.690/2012, E-10/140.691/2012, E-10/140.709/2012, E- 10/140.790/2012, E-10/140.933/2012, E-10/141.071/2012, E- 10/141.124/2012, E-10/140.125/2012, E-10/141.126/2012, E- 10/141.614/2012, E-10/141.839/2012, E-10/142.013/2012, E- 10/142.100/2012, E-10/142.126/2012, E-10/142.161/2012, E- 10/142.199/2012, E-10/142.200/2012, E-10/142.280/2012, E- 10/142.305/2012, E-10/142.456/2012, E-10/142.459/2012, E- 10/142.460/2012, E-10/142.461/2012, E-10/142.463/2012, E- 10/142.485/2012, E-10/142.488/2012, E-10/142.517/2012, E- 10/142.526/2012, E-10/142.531/2012, E-10/142.565/2012, E- 10/142.853/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nProc. nº E-10/136.571/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/139.413/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.751/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.752/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.753/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.754/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.755/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProc. nº E-10/141.976/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.543/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nProc. nº E-10/142.544/2012 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1427487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427490": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2012\r\nProcesso nº E-09/206/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 21.04.2012, os proventos de VITOR EMANUEL VEIGA, CEL PM RG 34.690.\r\nProcesso nº E-09/980/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 16.07.2012, os proventos de MARCUS JARDIM GONÇALVES, CEL PM RG 36.205.\r\nProcesso nº E-09/1012/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, CEL PM RG 49.255.\r\nProcesso nº E-09/00652/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de SANDRA HELENA DE LIMA, MAJ PM R G 36.318.\r\nProcesso nº E-09/019/2509/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 37.271.\r\nProcesso nº E-09/ 0458/2588/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de AILTON DA SILVA CABRAL, MAJ PM RG 41.158.\r\nProcesso nº E-09/01450/2506/2012 - Fixados, com validade a contar de 08.11.2012, os proventos de JOÃO DE ASSIS BAIÃO NETO, CAP PM RG 38.185.\r\nProcesso nº E-09/0002/2510/2004 - Fixados, com validade a contar de 15.01.2004, os proventos de JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO, 1º TEN PM RG 1/09.964.\r\nProcesso nº E-09/0697/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de JOSÉ ROBERTO MARTINS, SUBTEN PM RG 28.064.\r\nProcesso nº E-09/1406/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO RIBEIRO PUGA, SUBTEN PM RG 33.024.\r\nProcesso nº E-09/934/2619/2012 - Fixados, com validade a contar dr 26.07.2012, os proventos de MURILO SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 34.784.\r\nProcesso nº E-09/0044/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de CARLOS CESAR EUGENIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 35.331.\r\nProcesso nº E-09/542/2584/2011 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de LINDOR GOMES DE CASTRO, SUBTEN PM RG 36.059.\r\nProcesso nº E-09/4981/2505/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de DENISE HERCULANO MARTINS, SUBTEN PM RG 36.251.\r\nProcesso nº E-09/140/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de MARIO CESAR REBELLO DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.557.\r\nProcesso nº E-09/039/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de LUIZ ALBERTO SANTOS, SUBTEN PM RG 36.649.\r\nProcesso nº E-09/1658/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.08.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 36.650.\r\nProcesso nº E-09/0022/2524/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de CLAUDIO MATRQUES DA CUNHA, SUBTEN PM RG 37.361.\r\nProcesso nº E-09/2414/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de JOÃO LUIZ LESSA, SUBTEN PM RG 37.384.\r\nProcesso nº E-09/430/2608/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de PAULO JANACHEVITCZ DE COTOVITCZ, SUBTEN PM RG 38.179.\r\nProcesso nº E-09/081/2574/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.10.2012, os proventos de AMILTON DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 39.270.\r\nProcesso nº E-09/047/2574/2912 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE, SUBTEN PM RG 39.902.\r\nProcesso n° E-09/031/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de CLAUDIO ALEX COELHO, SUBTEN PM RG 40.638.\r\nProcesso n° E-09/0017/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de FLAVIO MOREIRA ADA SILVA, SUBTEN PM RG 41.150.\r\nProcesso nº E-09/034/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de DEVARLEI SOUTTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 41.987.\r\nProcesso nº E-09/3588/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DE LIMA, SUBTEN PM RG 42.164.\r\nProcesso nº E-09/042/2581/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de JOÃO CARLOS KOPPE, SUBTEN PM RG 43.449.\r\nProcesso nº E-09/0032/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos de JEFFERSON MANOEL VIEIRA, SUBTEN PM RG 43.893.\r\nProcesso nº E-09/104/2580/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de ISRAEL BAPTISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.175.\r\nProcesso nº E-09/132/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de ALEXANDRE ALVES DA COSTA, SUBTEN PM RG 46.063.\r\nProcesso nº E-09/073/2527/2012 - Fixados, com validade a contar de 01.11.2012, os proventos de MARCOS ANTONIO VIEIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 46.461.\r\nProcesso nº E-25/0040/574/88 - Fixados, com validade a contar de 21.07.88, os proventos de ANTERIO SANTOS, 1º SGT PM RG 17.627.\r\nProcesso nº E-09/574/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de ROBERTO MACIEL PESSANHA, 1º SGT PM RG 53.886.\r\nProcesso nº E-09/1593/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de EDSON LINO MACEDO, 2º SGT PM RG 42.152.\r\nProcesso nº E-09/400/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.02.2012, os proventos de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 43.177.\r\nProcesso nº E-09/1071/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2012, os proventos de CELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA, 2º SGT PM RG 44.396.\r\nProcesso nº E-09/0878/2591/2012 - Fixados, com validade a contar de 26.06.2012, os proventos de NORIVAL VITORINO DA SILVA, 2º SGT PM RG 48.438.\r\nProcesso nº E-09/916/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.03.2009, os proventos de OLIVIER LUCIANO VIEIRA, 3º SGT PM RG 41.944.\r\nProcesso nº E-09/762/2535/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2009, os proventos de MILSON LOBO DA COSTA, 3º SGT PM RG 50.421.\r\nProcesso nº E-09/860/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.02.2012, os proventos de JORGE LUIS CRISOSTOMO DA COSTA, 3º SGT PM RG 51.131.\r\nProcesso nº E-09/154/2596/2011 - Fixados, com validade a contar de 27.05.2011, os proventos de MARCELO SANTOS DORIA, 3º SGT PM RG 61.127.\r\nProcesso nº E-09/726/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 07.11.2012, os proventos de VANDERLEI DE CARVALHO MIGUEL, CB PM RG 49.929.\r\nProcesso nº E-09/007/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.04.2012, os proventos de PAULO JORGE DOS SANTOS, CB PM RG 74.263.\r\nProcesso nº E-09/0774/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 29.10.2010, os proventos de TIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA, SD PM RG 81.115.\r\nId: 1427490\r\n"
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        "1427495": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2012\r\nProcesso nº E-09/887/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.10.2012, os proventos de MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA, CEL PM 34.698.\r\nProcesso nº E-09/0878/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 10.10.2012, os proventos de MARCIUS PINHO TINOCO, CEL PM RG 39.107.\r\nProcesso nº E-09/1032/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de RUY LOURY ARIOLANDO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 31.108.\r\nProcesso nº E-09/1059/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 17.10.2012, os proventos de MARCELLO CESARIO, TEN CEL PM RG 36.176.\r\nProcesso nº E-09/0309/2512/2011- Fixados, com validade a contar de 02.03.2011, os proventos de ALDA REGINA CIANCI ANTUNES, 1º TEN PM RG 36.346.\r\nProcesso nº E-09/0016/2595/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de PEDRO PAULO CORREA FURTADO, SUBTEN PM RG 31.146.\r\nProcesso nº E-09/11829/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de WALTHER PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.318.\r\nProcesso nº E-09/0047/2578/2011 - -Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.673.\r\nProcesso nº E-09/0045/2514/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 33.658.\r\nProcesso nº E-09/0001/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOSÉ HAMILTON WERMELINGER ANTUNES, SUBTEN PM RG 33.931.\r\nProcesso nº E-09/1826/2633/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MARIO VALENTIM SANTANA, SUBTEN PM RG 35.308.\r\nProcesso nº E-09/0063/2594/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de NELIO ANSELMO DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.783.\r\nProcesso nº E-09/1372/2584/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de ROBERTO RAMOS DE LIMA, SUBTEN PM RG 36.489.\r\nProcesso nº E-09/0074/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MANOEL LUCIANO LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 36.560.\r\nProcesso nº E-09/1446/2576/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de RICARDO CANDIDO, SUBTEN PM RG 36.581.\r\nProcesso n° E-09/0571/2597/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de REGINALDO DE FREITAS, SUBTEN PM RG 36.819.\r\nProcesso nº E-09/0071/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de ROBERTO DA SILVA RUIZ, SUBTEN PM RG 37.002.\r\nProcesso nº E-09/0027/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de WAGNER SOUZA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 37.012.\r\nProcesso nº E-09/0033/2578/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO, SUBTEN PM RG 37.112.\r\nProcesso nº E-09/0794/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 06.09.2012, os proventos de PAULO ROBERTO MEDEIROS, SUBTEN PM RG 36.067.\r\nProcesso nº E-09/1035/2503/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.09.2012, os proventos de ILZA MARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.270.\r\nProcesso nº E-09/0073/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de CICERO JOSÉ DE MOURA, SUBTEN PM RG 37.172.\r\nProcesso nº E-09/0083/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de DANIEL NUNES MOREIRA, SUBTEN PM RG 37.286.\r\nProcesso nº E-09/0004/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 24.10.2012, os proventos de CELSO ORLANDO DUARTE, SUBTEN PM RG 37.612.\r\nProcesso nº E-09/0015/2531/2012 - Fixados com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.127.\r\nProcesso nº E-09/0015/2544/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de GLICERIO PONTES DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.370.\r\nProcesso nº E-09/0749/2546/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de WILLIAN SILVA VALLE, SUBTEN PM RG 38.696.\r\nProcesso nº E-09/0216/2512/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de WILSON DOS SANTOS HONÓRIO, SUBTEN PM RG 39.413.\r\nProcesso nº E-09/1726/2919/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA, SUBTEN PM RG 40.390.\r\nProcesso n° E-09/0058/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de HELTON BATISTA, SUBTEN PM RG 41.281.\r\nProcesso nº E-09/0064/2593/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de REINALDO SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 42.066.\r\nProcesso nº E-09/1826/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 05.10.2012, os proventos de MAURO VITOR BAPTISTA DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 43.803.\r\nProcesso nº E-09/1220/2579/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JORGE LUIZ FRANCISCO ALCENO, SUBTEN PM RG 43.661.\r\nProcesso nº E-09/0275/2577/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de AILTON COELHO FIRME, SUBTEN PM RG 43.986.\r\nProcesso nº E-09/0214/2534/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de SEBASTIÃO NETTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 47.737.\r\nProcesso nº E-09/2490/2592/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de TADEU SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.065.\r\nProcesso nº E-09/0144/2596/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de ANTONIO ALVES BEZERRA, SUBTEN PM RG 48.739.\r\nProcesso nº E-09/0021/2531/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de MARCOS ULRICH, SUBTEN PM RG 48.765.\r\nProcesso nº E-09/0066/2585/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.04.2012, os proventos de ADILSON ALVES, 2º SGT PM RG 56.842.\r\nProcesso nº E-09/0014/2568/2012 - Fixados, com validade a contar de 19.10.2012, os proventos de LUIZ ANTONIO DA GAMA VICENTE, 1º SGT PM RG 33.223.\r\nProcesso nº E-09/0030/2529/2000 - Fixados, com validade a contar de 19.02.2010, os proventos de ANTONIO LOURENÇO, 2º SGT PM RG 1/13.922.\r\nProcesso nº E-09/0004/2568/1997 - Fixados, com validade a contar de 05.12.1997, os proventos de EDSON GONZAGA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 18.405.\r\nProcesso nº E-09/0041/2511/2001 - Fixados, com validade a contar de 23.10.2009, os proventos de JORGE MENDES AMARAL, 2º SGT PM RG 29.433.\r\nProcesso nº E-09/1504/2582/2012 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2012, os proventos de JOSÉ RICARDO SARMIERI ALVES, 2º SGT PM RG 46.454.\r\nProcesso nº E-09/0030/2595/1996 - Fixados, com validade a contar de 07.09.2009, os proventos de PAULO ROBERTO SILVA, 3º SGT PM RG 1/09.761.\r\nProcesso nº E-09/0035/2520/2012 - Fixados, com validade a contar de 28.06.2012, os proventos de MARCIA VALÉRIA RAMOS, CB PM RG 73.088.\r\nId: 1427495\r\n"
        ],
        "1427502": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nProc. nº E-10/140.606/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\nId: 1427502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427525": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "CASA FRANÇA BRASIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 26/07/2012\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/12/2012\r\nId: 1427525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427532": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.450/2012 - KELLY KNO'SEL DA COSTA GRACHET.\r\nProc. nº E-03/10.004.355/2012 - KARLA THODE DE AZEVEDO.\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nProc. nº E-03/10.203.324/2012 - KLEBER MERLIM MOREIRA.\r\nProc. nº E-03/10.103.438/2012 - LARISSA SILVA DOUETTS.\r\nProc. nº E-03/10.103.435/2012 - DANIEL FRAGUAS FERREIRA.\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 1427532\r\n"
        ],
        "1427568": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2012\r\n- HERICA CRISTINA CALDAS DO NASCIMENTO matrícula 222.180-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nmatrícula 822.931-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1427568\r\n"
        ],
        "1427573": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/023.449/2012 - PATRICIA COIMBRA ANTONIO, matrícula nº 331058-8 - Averba-se o período de trabalho na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), no Laboratório de Aplicações de Supercondutores (LASUP/DEE/PEE/UFRJ), no período de 12/03/2001 a 28/09/2010, perfazendo um total de 3.488 (três mil quatrocentos e oitenta e oito) dias.\r\nId: 1427573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427591": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/10376/11112/2012 - 1º TEN BM RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES, RG/CBMERJ 37.837; 1º TEN BM RUAN CARLOS CASÍGLIA DO AMARAL, RG/CBMERJ 40.024; CAD BM FRANCISCO PAULO DOS SANTO LIMA, RG/CBMERJ 31.838; CAD BM ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO JUNIOR, RG/CBMERJ 46.077; CAD BM CAIO GUEDES DA SILVA, RG/CBMERJ 46.082; CAD BM JOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA, RG/CBMERJ 46.074; CAD BM JULIO CÉSAR COSTA, V 27.574; CAD BM GABRIEL SOARES SERAFIM, RG/CBMERJ 46.096; CAD BM MARCUS PEDRO O. M. DE ARAGÃO A. FERREIRA, RG/CBMERJ 46.091; CAD BM DÉBORA AGUIAR TOMAZ, RG/CBMERJ 46.100; CAD BM BRUNA HELENA DOS SANTOS, RG/CBMERJ 46.102; CAD BM ANTÔNIO DA SILVA MAMEDE, RG/CBMERJ 46.080; CAD BM WILLIAN GUEDES DA SILVA, RG/CBMERJ 46.085; CAD BM LEONARDO RIGO FILIPPELLE ALVES, RG/CBMERJ 45.329; CAD BM TEJUMIM AMMON FERNANDEZ, RG/CBMERJ 46.119; CAD BM THIAGO SOARES PEREIRA, RG/CBMERJ 45.327; CAD BM MIGUEL DOUGLAS LUGON DA COSTA, RG/CBMERJ 46.120; CAD BM DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, RG/CBMERJ 46.117; CAD BM PAULO ROBERTO REIS JÚNIOR, RG/CBMERJ 46.106; CAD BM PEDRO TAVARES DA PAIXÃO, RG/CBMERJ 46.118; CAD BM DENIS ACRE BAIA, RG/CBMERJ 46.097; CAD BM FELIPE MANÇANO SABOIA, RG/CBMERJ 46.104; CAD BM EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, RG/CBMERJ 46.075; CAD BM LEANDRO VALE DOS SANTOS, RG/CBMERJ 46.083; CAD BM RAFAEL PESSANHA GOIS, RG/CBMERJ 46.101; CAD BM JOSÉ LUIZ BARRETO DEMARCO, RG/CBMERJ 46.095; CAD BM HUGO FERNANDO RIGO FABRÍCIO, RG/CBMERJ 46.083; CAD BM IGOR LIBERTO CALIXTO, RG/CBMERJ 46.090; CAD BM LEONARDO FREITAS DE LIMA, RG/CBMERJ 46.112; CAD BM GIANPAOLO MARTINS IMPRONTA, RG/CBMERJ 46.073; CAD BM VINÍCIUS RIBEIRO RODRIGUES, RG/CBMERJ 46.103; CAD BM BRUNO VINÍCIUS MARQUES, RG/CBMERJ 46.108; CAD BM LUIS FELIPE MEIRELES TOMAZ DE ALVARENGA, RG/CBMERJ 46.086; CAD BM GEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA, RG/CBMERJ 46.079; CAD BM LUIS HENRIQUES SALES PEREIRA, RG/CBMERJ 45.318; CAD BM TIAGO NICOLINI MARTINS, RG/CBMERJ 46.082; CAD BM NATASHA DE CAMPOS QUITEIRO, RG/CBMERJ 46.076; CAD BM PAULA LAIZ INÁCIO, RG/CBMERJ 46.094; CAD BM FILIPE EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES, RG/CBMERJ 46.107; CAD BM HENRI COSTA DE CASTRO FILHO, RG/CBMERJ 46.081; CAD BM DIOGO FELLIPE TAVEIRA SANTOS, RG/CBMERJ 46.113; CAD BM CRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO, RG/CBMERJ 46.078; CAD BM FERNANDO BAPTISTA DE CARVALHO, RG/CBMERJ 46.115; CAD BM CARLOS VITOR COSTA DE SOUZA, RG/CBMERJ 46.087; CAD BM RAFAEL GOMES DA SILVA, RG/CBMERJ 46.098; CAD BM GABRIEL FERREIRA CRAVO DE MORAES, RG/CBMERJ 46.232; CAD BM ROLAND DEBIZE MEDEIROS DUCLOS, RG/CBMERJ 46.088; CAD BM CHARLES BAPTISTA ROSA, RG/CBMERJ 27.260; CAD BM EDUARDO LUIZ MOTTA MAIA, RG/CBMERJ 46.089; 1º SGT BM ÍRIS CLÁUDIO BATISTA DO PRADO, RG/CBMERJ 14.184; 1º SGT BM RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG/CBMERJ 13.484; 1º SGT BM JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG/CBMERJ 11.435; SD BM RENATO GONÇALVES PEREIRA, RG/CBMERJ 49.435.\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\nId: 1427591\r\n"
        ],
        "1427592": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\no procedimento e o resultado da Licitação por CONVITE SEFAZ-RJ 004/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual foi adjudicado o lote único ao licitante JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHARIA LTDA, por R 106.393,63 (cento e seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), conforme se verifica às fls. 329.\r\nId: 1427592\r\n"
        ],
        "1427640": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2012\r\nem favor da , no valor de R 246.966,30 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) referente à 15ª Medição dos serviços executados no período de 01/11/2011 a 14/12/2011, elaboração de projeto executivo e construção de pontes, casas populares e recuperação de estradas vicinais, no Município de Conceição de Macabu, de acordo com o Contrato nº 020/2010.\r\nId: 1427640\r\n"
        ],
        "1427643": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão de fls.48/49, apresentado por , mas reconhecer conveniência de se anular a multa aplicada no Auto de Infração SERLA nº 47/08 - 2ª A.R, por ser desproporcional para que a mesma seja recalculada de acordo com os critérios estatuídos nos arts.8°, 9°e 10° da Lei nº 467/2000, fazendo-o com base no poder de autotutela previsto no art. 80 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro. \r\nId: 1427643\r\n"
        ],
        "1427646": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DE 21/11/2012\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 193.913-1, ID nº 30950759. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 23/11/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 864.062-5, ID nº 30892783. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1427646\r\n"
        ],
        "1427647": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "/2012\r\nPROC. Nº E-08/602482/2012 - ALINE PEREIRA DA SILVA MADEIRA a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjugue, com eficácia a contar de 16/03/2012 até 31/10/2012.\r\nPROC. Nº E-08/606158/2012 - LUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/605295/2012 - MARGARETE BERNARDO TAVARES DA SILVA, a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nPROC. Nº E-08/604853/2010 - MIRIAM ALVES MARINHO, MATR. Nº 851.857-3 a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 1427647\r\n"
        ],
        "1427648": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " \r\n, matr. nº 1.021-5, ID nº 31631860, a partir de 01/08/2011.\r\n, matr. nº 144.976-8, ID nº 31778348, a partir de 05/01/2007.\r\n, matr. nº 1.005.212-4, ID nº 32271956, a partir de 26/11/2010.\r\nmatr. nº 191.637-8, ID nº 30233267, a partir de 11/04/2011.\r\n, matr. nº 190.439-0, ID nº 30380421, a partir de 29/10/2011.\r\n, matr. nº 185.214-4, ID nº 30968542, a partir de 30/10/2009.\r\n, matr. nº 191.881-2, ID nº 30307260, a partir de 23/12/2011.\r\n, matr. nº 195.729-9, ID nº 30945810, a partir de 17/09/2010.\r\nPROC. N° E-08/603229/2012 - ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 198.315-4, ID nº 31177727, a partir de 02/02/2012.\r\n, matr. nº 299.636-1, ID nº 30326249, a partir de 01/06/2011.\r\nPROC. N° E-08/603272/2012 - FATIMA MARIA DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO, matr. nº 182.932-4, ID nº 30503663, a partir de 01/10/2010 a 25/03/2012.\r\n, matr. nº 182.640-3, ID nº 30226279, a partir de 13/05/2009 a 20/07/2011.\r\n, matr. nº 192.099-0, ID nº 30069270, a partir de 29/12/2011.\r\n, matr. nº 617.265-4, ID nº 30430640, a partir de 22/01/2012.\r\n, matr. nº 146.208-4, ID nº 30829240, a partir de 28/08/2011.\r\n, matr. nº 648-6, ID nº 31214371, a partir de 24/04/2011.\r\nPROC. N° E-08/601492/2012 - MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO COSTA, matr. nº 168.887-8, ID nº 31822169, a partir de 22/11/2010.\r\nPROC. N° E-08/606166/2011 - MARISE TEREZINHA SÁ DE CASTRO, matr. nº 286.158-1, ID nº 30897327, a partir de 12/07/2007 a 13/09/2011.\r\nPROC. N° E-08/603759/2012 - RICARDINA TEIXEIRA LOUZADA, matr. nº 189.580-4, ID nº 30943906, a partir de 26/07/2011.\r\nmatr. nº 164.843-5, ID nº 31721575, a partir de 22/06/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados FAZEM JUS AO ABONO nas datas citadas.\r\nmatr. nº 261.100-2, ID nº 30396042. \r\nmatr. nº 190.575-1, ID nº 31622062. \r\nmatr. nº 156.533-2, ID nº 31002951.\r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1427648\r\n"
        ],
        "1427649": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "/2012\r\n, matr. nº 191.357-3, ID nº 31335756, a partir de 05/05/2012. \r\n, matr. nº 1.003.348-8, ID nº 30326176, a partir de 28/12/2005 até 05/06/2008. \r\n, matr. nº 168.658-3, ID nº 30967627, a partir de 05/11/2010. \r\nmatr. nº 1.004.986-4, ID nº 30723884, a partir de 05/10/2010 até 18/04/2011. \r\nmatr. nº 165.061-3, ID nº 31618839, a partir de 28/03/2010. \r\nMARIA EUNICE DOS SANTOS VIEIRA matr. nº 287.353-7, ID nº 30303869, a partir de 10/11/2010.\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados FAZEM JUS AO ABONOnas datas citadas.\r\nFATIMA GOES DO NASCIMENTO MAIA matr. nº 196.237-2, ID nº 30328152. \r\nmatr. nº 191.671-7, ID nº 30311128. \r\nmatr. nº 190.972-0, ID nº 31529747.\r\nos pedidos de abono de permanência dos servidores supracitados, por não terem preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\nId: 1427649\r\n"
        ],
        "1427650": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/36962/1024/2012 - Antonio Alberto dos Santos, matr. 177.283-9 - períodos base: 21/01/99 a 19/01/2004 e de 20/01/2004 a 17/01/2009 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1168/1202/2012 - Carlos Alexandre Santos, matr. 888.976-8 - período base: 20/02/2003 a 18/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1133/1202/2012 - Chauan Almeida Carvalho, matr. 871.353-9 - período base: 27/01/2005 a 25/01/2010 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/00977/1705/2012 - Flávio Sobral Moreira, matr. 258.095- 9 - período base: 25/09/2006 a 23/09/2011 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/151292/1916/2012 - Gabriela Von Beauvais da Silva, matr. 889.658-1 - período base: 01/04/2007 a 30/04/2012= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/005012/1142/2012 - Giselly Lugão Silva de Souza, matr. 871.611-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/024498/1026/2012 - Helder da Silva Garcia, matr. 806.417-2 - períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, de 19/03/97 a 17/03/2002, de 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/012636/1906/2012 - Lilian Mendonça Alho, matr. 889.416-4 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/0955/1405/2012 - Marta Malafaia Caetano dos Santos, matr. 888.576-6 - período base: 14/02/2003 a 12/02/2008 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/038697/1015/2012 - Sandro Nunes Figueiredo, matr. 930.884-2 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1167/1202/2012 - Wagner Vieira Figueiredo, matr. 268.008-0 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1427650\r\n"
        ],
        "1427652": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nALDECI ANTONIO MOREIRA BOTELHO Técnico Ambiental, matrícula nº 0015-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12.08 1997 a 10.08.2002, de 11.08.2002 a 09.08.2007 e de 10.08.2002 a 07.08.2012. \r\nAgente Ambiental, matrícula nº 2700226-0. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos quinquênios de 31.01.2001 a 29.01.2006 e de 30.01.2006 a 28.01.2011.\r\nId: 1427652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427696": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 10/12/2012\r\n, com validade a contar de 08/05/2000, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 164.823-7, retificando-se o despacho de 24/04/2003, publicado no D.O. de 30/06/2003.\r\nId: 1427696\r\n"
        ],
        "1427720": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 671, de 28 de novembro de 2011, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 019/2012/SEOBRAS, referente ao fornecimento de mobiliários com montagem para Equipar Delegacias Legais e Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC. o objeto do certame as empresas ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.no valor total de R 898.990,00 (oitocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa reais) relativos ao ; a empresa no valor total de R 436.900,10 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos reais e dez centavos) relativos ao LINEA-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. no valor de R 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) relativos ao , de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\nId: 1427720\r\n"
        ],
        "1427730": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO, de acordo com a manifestação da superintendente de Audiovisual às fls. 199.\r\nId: 1427730\r\n"
        ],
        "1427732": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2012\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 98.003,05m² Gleba “B”, remanescente da Fazenda Santo Antônio da Providência, “Vale do Cuiabá I”, Município de Petrópolis/RJ, registrada na matrícula nº 6.837, do Cartório do 10º Ofício da 4ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis/RJ.\r\nRessalte-se que o imóvel é indicado no art. 1° do Decreto expropriatório Estadual n° 43.001, de 02.06.2011 (fls. 04).\r\nA entrega, já referida, possibilita que a Secretaria de Estado de Obras exerça a gestão imediata do imóvel e dê sequência aos procedimentos para a contratação, construção e regularização das 60 (sessenta) unidades habitacionais destinadas às pessoas/famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, observando-se aos ditames do Decreto n° 43.001/2011.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento da área de 49.500,00 m², em Conselheiro Paulino, 6º Distrito do Município de Nova Friburgo/RJ, constante na matrícula nº 091, Livro n° 2, do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ. \r\nRessalte-se que o imóvel é o primeiro indicado no art. 1°, do Decreto expropriatório Estadual n° 43.489, de 28.02.2012 (fls. 03).\r\nA entrega, já referida, possibilita que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e dê sequência aos procedimentos para a contratação, construção e regularização das unidades habitacionais destinadas às pessoas/famílias desabrigadas pelo desastre climático (fortes chuvas) ocorrido em janeiro de 2011, na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, observando-se aos ditames do Decreto n° 43.489/2012.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\npor delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações,a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento imóvel situado na Avenida Itaóca nº 1.793, Comunidade do Complexo do Alemão, Inhaúma, Rio de Janeiro/RJ.\r\nRessalte-se que o imóvel é indicado no art. 1°, do Decreto expropriatório Estadual n° 41.178, de 14.02.2008 (fls. 58).\r\nA entrega, já referida, possibilita que a SEOBRAS exerça a gestão imediata do imóvel e dê sequência aos procedimentos para a contratação, construção e regularização das unidades habitacionais destinadas ao reassentamento das pessoas/famílias em situação irregular de moradia e risco social, nas Comunidades do Complexo do Alemão., observando-se aos ditames do Decreto n° 41.178/2008.\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado. \r\nId: 1427732\r\n"
        ],
        "1427744": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/136238/2012 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora JOSEFA SANTOS NETTO.\r\nPROCESSO Nº E-01/124282/2012 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora ELZA DA PAZ CAMPAGNAC.\r\nPROCESSO Nº E-01/3459/2012 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora MARIA DE LOURDES DE MAGALHÃES QUEIROZ VIEIRA.\r\nPROCESSO Nº E-01/3435/2011 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOSÉ DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA VIANA.\r\nPROCESSO Nº E-01/55905/2008 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do(a) ex-servidor(a) ADHEMAR DE CAMPOS CALDAS FILHO.\r\nPROCESSO Nº E-01/3216/2009 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NELSON DOS SANTOS VIEIRA.\r\nId: 1427744\r\n"
        ],
        "1427745": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 19/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1427745\r\n"
        ],
        "1427747": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 267492-7, da PCERJ, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 839249-0 e 914680-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 5000176-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora CLÁUDIA APARECIDA PONTES CURVELLO REZENDE, matrícula 938757-2, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrículas 963804-0 e 973273-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 918714-7 e 962418-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 964680-3 e 975605-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrículas 915458-4 e 941264-4, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrículas 840514-4 e 933133-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrículas 844369-9 e 878256-7, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora DEBORA CIDADE CAMPOS MONCLA DE SOUZA, matrícula 951604-8, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 5019669-0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 273637-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 970266-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral da servidora, matrícula 277333-1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CARLOS PRAZERES DE CARVALHO, matrículas 239575-4 e 1206393-6, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 5012154- 0, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no afastamento para Campanha Eleitoral do servidor, matrícula 5011370-3, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor , matrícula 274773-1, da Secretaria de Estado de Educação, para o pleito eleitoral de 2012.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BELONI, matrícula 24/001/364-9, do DETRAN/RJ, para o pleito eleitoral de 2012.\r\nId: 1427747\r\n"
        ],
        "1427762": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOobjetivando a aquisição de salas modulares integradas para procedimentos de neurocirurgia conforme as especificações e condições contidas no do presente Edital, em favor da seguinte empresa: MAQUET DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, nos lotes 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de (vinte e seis milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e três reais).\r\nId: 1427762\r\n"
        ],
        "1427763": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "COREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores Inspetores de Polícia matrícula 267.466- 1, GUILHERME DIAS COELHO, matrícula 889.368-7 e MARCO AURÉLIO ZARATTINI, matrícula 266.221-1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2012.\r\nId: 1427763\r\n"
        ],
        "1427770": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, ID..\r\n, ID. .\r\n- .\r\nMédico Psiquiatra.\r\nTécnico de Enfermagem.\r\nMédico Psiquiatra.\r\nAG. ADM. Assuntos de Justiça.\r\nAssistente Social.\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 1427770\r\n"
        ],
        "1427771": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº E-21/925.104/2012 - ANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, ISAP, ID 19733151 - Autorizo, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, a concessão de licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 1427771\r\n"
        ],
        "1427772": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2012\r\n- CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2012, referente à aquisição de equipamentos de multimídia (telefonia, som e lousa digital) para atender as necessidades da UENF.\r\n- HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2012, referente à prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 173.952,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais), à empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 19.12.2012\r\n, Professor Associado, matrícula nº . AVERBE-SE o período de 04/08/1999 a 08/09/2003, num total de 1.497 dias de efetivo exercício, prestados a UENF, como Professor Associado.\r\n- ELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA, Técnico Profissional em Almoxarifado, matrícula nº 10.155- 0. DEFIR.\r\nId: 1427772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427792": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n.2012\r\n- AMÉRICO JOSÉ AFFONSO, matr. nº 24/001.503-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n- THIARLE DIAS LOPES, Analista de Tecnologia da Informação, matr. nº 24/004.501-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, no período de 10.08.2009 a 24.06.2012, à Prefeitura Municipal de Piraí, perfazendo o total de 1.050 dias de exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 09.07.2012, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n- BERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.787-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 01.09.2007 a 14.02.2011, à Souza e Vale Comércio e Transportes Ltda, perfazendo o total de 1.259 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1427792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427793": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n*PROCESSO Nº E-09/000123/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0198/2012 do Pregão Eletrônico nº 016/2012 (SRP), em favor da empresa Autarquia Comércio e Saúde Animal LTDA EPP, no valor de R 122.984,03 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), Aquisição de RAÇÃO CANINA: ADULTO e FILHOTE por 12 meses.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1427793\r\n"
        ],
        "1427802": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 13.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/200372/2012 - CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, Auxiliar Administrativo, matrícula 18/2294. CONCEDO ao servidor o benefício abono de permanência a contar de 29.10.2012.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 14.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-23/201182/2012 - LEDA DE FARIAS SOUZA, Assistente Jurídico, matrícula nº 18/4401. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.892 dias de exercício. \r\nPROCESSO Nº E-23/201186/2012 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3610. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10.08.1982 a 24.06.2010.\r\nId: 1427802. A faturar por empenho\r\n"
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        "1427808": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 19/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1427808\r\n"
        ],
        "1427809": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 562.083,43, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/700588/03\r\nLEANDRO ALVES VERLI\r\n27.434,18\r\nE-01/700588/03\r\nLEONARDO ALVES VERLI\r\n6.383,45\r\nE-01/701211/02\r\nRAFAEL DA CCAMPOLINO\r\n46.290,36\r\nE-01/717418/02\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA\r\n29.105,62\r\nE-01/303895/07\r\nRENAM RAMOS SILVA DE MELLO\r\n3.654,13\r\nE-01/303895/07\r\nBRIAN RAMOS DA SILVA MELLO\r\n3.654,13\r\nE-01/3685/43\r\nCLAUDIA PESSOA DE GOUVEA\r\n1.868,84\r\nE-01/3685/43\r\nMARIA HELENA DE FARO VIDAL\r\n1.868,84\r\nE-01/3685/43\r\nMARIA ELIZABETH VIDAL BAUER\r\n1.868,84\r\nE-01/3685/43\r\nMARIA LUCIA VIDAL GAFFREE\r\n1.868,84\r\nE-01/709951/99\r\nLEANDRO INOCENCIO DA SILVA\r\n660,08\r\nE-01/709951/99\r\nLILIAN INOCENCIO DA SILVA\r\n16.754,32\r\nE-01/301806/090,\r\nHAROLDECI BARBOSA DA ROSA\r\n10.004,80\r\nE-01/701192/02\r\nVANESSA PEREIRA FURTADO\r\n24.715,19\r\nE-01/712809/02\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\n28.839,55\r\nE-01/704499/02\r\nLUCIANA VIEIRA DE SOUZA\r\n64.114,41\r\nE-01/704066/03\r\nFELIPA VALENTIM PIRES\r\n60.504,62\r\nE-01/172126/08A\r\nELISA MARIA VASCONCELLOS\r\n1.828,80\r\nE-01/701616/02\r\nLUCIANE DE JESUS T DO NASCIMENTO\r\n2.859,12\r\nE-01/734848/83\r\nRICARDO MANSUR DE LIMA\r\n10.800,00\r\nE-01/703291/06\r\nANA LUCIA DE MATTOS LEAL\r\n38.834,21\r\nE-01/703291/06\r\nDOLY ELIS DE MAGALHAES\r\n69.668,43\r\nE-01/703291/06\r\nANA CRISTINA DE MATTOS \r\n38.834,21\r\nE-01/703291/06\r\nLILIAN ELIAS B LEAL\r\n69.668,43\r\nTOTAL GERAL\r\n562.083,43\r\nId: 1427809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427810": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 448.258,65, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/735542/91\r\nMARTA LORENÇO GONÇALVES\r\n1.352,48\r\nE-01/713534/00\r\nPAMELA LOPES DA SILVA\r\n7.075,74\r\nE-01/713534/00\r\nPALOMA LOPES DA SILVA\r\n309,19\r\nE-01/307011/10\r\nALICE RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n5.866,31\r\nE-01/702755/04\r\nVERONICA SANTOS\r\n4.050,81\r\nE-01/700238/04\r\nANDREA CARDOSO DA COSTA LEITE\r\n13.939,93\r\nE-01/706902/06\r\nVIRGINIA FARIA PAIVA\r\n3.000,00\r\nE-01/100122/09\r\nYURI MASCARENHAS GOMES\r\n33.123,00\r\nE-01/708905/02\r\nMONIK GOMES DOS SANTOS\r\n52.315,40\r\nE-01/713980/03\r\nVALQUIRIA CAMPOS R DE MELO\r\n53.743,90\r\nE-01/715066/81\r\nDANIEL LOPES FIQUEIREDO\r\n904,78\r\nE-01/715066/81\r\nREGINA COELI F VIRGILIA\r\n904,78\r\nE-01/703516/06\r\nANDREA DA FONSECA MENEZES\r\n57.751,99\r\nE-01/300360/12\r\nANNYARA F JUSTO C PIRES\r\n1.017,48\r\nE-01/701900/05\r\nANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n11.637,27\r\nE-01/701900/05\r\nBRYAN P DE OLIVEIRA TELES\r\n11.637,27\r\nE-01/706341/03\r\nRAFAEL MENEZES LIRA\r\n10.111,60\r\nE-01/706341/03\r\nSILAS MENEZES LIRA\r\n10.108,53\r\nE-01/706341/03\r\nGABRIEL MENEZES LIRA\r\n10.108,53\r\nE-01/704547/05\r\nJOSE CARLOS GRIJO DE OLIVEIRA\r\n4.457,41\r\nE-01/713247/92\r\nLUCIA SEVERO DA COSTA\r\n40.445,00\r\nE-01/715779/02\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n21.934,27\r\nE-01/316115/70\r\nKARINA MARQUES \r\n8.805,95\r\nE-01/704367/04\r\nCHARLOTTE M VOIGT F LOPES\r\n46.786,84\r\nE-01/704367/04\r\nCAROLINA M VOIGT F LOPES\r\n7.156,90\r\nE-01/701314/01\r\nLEONAN MOREIRA DE BARCELLOS\r\n29.713,29\r\nTOTAL GERAL\r\n448.258,65\r\nId: 1427810. A faturar por empenho\r\n"
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        "1427811": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 575.312,62, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/707277/05\r\nJUREMA SCHERR DA SILVA\r\n5.369,53\r\nE-01/701915/06\r\nIRACY PEREIRA REIS\r\n9.282,87\r\nE-01/309795/10\r\nJOAO CARLOS DE MARINS MUNIZ\r\n1.655,72\r\nE-01/300088/12\r\nAMILTON FABRI\r\n2133,79\r\nE-01/713651/02\r\nMARIA ANGELA GOMES\r\n51.437,50\r\nE-01/302732/11\r\nELZA GUERRA DA SILVA\r\n2.478,11\r\nE-01/100036/12\r\nMARIA LUCIA MAIA C MELLO\r\n47.992,95\r\nE-01/704965/98\r\nMARCELO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n1.104,87\r\nE-01/300433/11\r\nANA FERNANDES DA SILVA\r\n2.440,02\r\nE-01/300019/11\r\nADILSON DA MOTTA\r\n2.364,30\r\nE-01/303890/07\r\nZILAH AMARAL DE OLIVEIRA\r\n7.141,75\r\nE-01/309682/10\r\nNEUZIMAR SEVERINO ANDRADE\r\n1.352,93\r\nE-01/706356/06\r\nMARIA DE FATIMA DOS S P CORREA\r\n1.785,00\r\nE-01/706356/06\r\nFABIO AUGUSTO PACHECO CORREA\r\n1.785,00\r\nE-01/716520/93\r\nDANIELLE BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nMARCELA BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nMICHELE BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nSUELLEN BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/716520/93\r\nINES BERNARDO SILVA\r\n3.667,07\r\nE-01/725818/97\r\nLAFFITE HAYEK RAMON DE BRITTO\r\n2.229,16\r\nE-01/302633/11\r\nSONIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n8.374,16\r\nE-01/702250/85\r\nDEUSDEDITH BROQUA GOUVEA\r\n687,66\r\nE-01/702250/85\r\nDEUSDILEIA BROQUA P GOUVEIA\r\n687,66\r\nE-01/718543/99\r\nEUNICE MOURAO FREIRE\r\n2.250,00\r\nE-01/302018/11\r\nMARIA DA GLORIA SILVA CARDOSO\r\n36.160,50\r\nE-01/301825/11\r\nNILSA DA SILVA SOARES\r\n4.101,91\r\nE-01/301742/09\r\nMARCIA ADRIANA N RIOS VARGAS\r\n8.084,50\r\nE-01/301742/09\r\nGABRIEL RIOS VARGAS\r\n8.084,50\r\nE-01/300395/11\r\nCASEMIRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n9.274,04\r\nE-01/301161/09\r\nNOELI CAMPOS\r\n45.811,75\r\nE-01/300167/08\r\nPEDRO HENRIQUE P VERA CRUZ\r\n80,02\r\nE-01/300167/08\r\nISABELLA P CHAGAS PONTES\r\n20.223,41\r\nE-01/300167/08\r\nGABRIEL PIRES VERA CRUZ\r\n80,02\r\nE-01/308535/10\r\nJANDIRA CURCIO PERES LIMA\r\n3.592,82\r\nE-01/309455/10\r\nLOURDES DOS SANTOS COSTA\r\n18.123,69\r\nE-01/300803/11\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n273,54\r\nE-01/300480/09\r\nMARIA INES F CABRAL DOS SANTOS\r\n29.714,08\r\nE-01/300480/09\r\nSONIA MARIA MAIA C DOS SANTOS\r\n7.865,40\r\nE-01/302610/09\r\nANA CLAUDIA LOPES MARTINS\r\n191.885,12\r\nE-01/705499/86\r\nSELMA CARDOSO\r\n21.068,99\r\nTOTAL GERAL\r\n575.312,62\r\nId: 1427811. A faturar por empenho\r\n"
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        "1427812": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 199.106,43, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/720164/90\r\nPATRICIA MARIA REIS MADEIRA\r\n1.573,46\r\nE-01/307182/10\r\nJUREMA MARIA BARBOSA DA CRUZ\r\n253,48\r\nE-01/307182/10\r\nDARKLEE AMORIM DA SILVA\r\n717,35\r\nE-01/703586/97\r\nSALVADOR CARLOS PASSOS TEIXEIRA\r\n22.692,14\r\nE-01/302089/11\r\nODILA PORTUGAL MACHADO\r\n2.222,07\r\nE-01/300541/09\r\nMARIA ILMA COELHO DA SILVA\r\n1.220,66\r\nE-01/703374/06\r\nJOELMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n13.811,20\r\nE-01/703374/06\r\nCAMILA DE OLIVEIRA LEITE\r\n3.687,95\r\nE-01/308721/10\r\nPAULINA LATTARI CRUZ\r\n4.945,86\r\nE-01/301814/09\r\nELIZABETH DAS DORES L DE SOUZA\r\n620,00\r\nE-01/300336/11\r\nWALTER LEANDRO SPINELLI\r\n6.596,51\r\nE-01/309887/10\r\nMARISTELA RAMOS DA SILVA\r\n33.911,30\r\nE-01/307451/10\r\nNATALIA DIAS DOS SANTOS E SANTOS\r\n6.334,89\r\nE-01/705618/06\r\nVANIA CORTEZ VIEIRA\r\n3.945,88\r\nE-01/301295/11\r\nANDREY GONCALVES DE S DA PENHA\r\n1.648,87\r\nE-01/301295/11\r\nANDRE SANTOS GOULART\r\n1.648,87\r\nE-01/301295/11\r\nANDREIA MARCAL GOULART\r\n1.648,87\r\nE-01/301295/11\r\nADRIANA ROSA GOULART\r\n1.648,87\r\nE-01/300117/12\r\nMAIARA MESQUITA REIS\r\n718,90\r\nE-01/300117/12\r\nLAIS ELOA MESQUITA REIS\r\n718,90\r\nE-01/300117/12\r\nLOURDES SALAROLI REIS\r\n564,27\r\nE-01/300117/12\r\nLOURDES SALAROLI REIS\r\n862,68\r\nE-01/711664/01\r\nRENATO MARTINS DE SOUZA\r\n15.395,79\r\nE-01/709677/06\r\nTERESA A ALVES DE GOIS VOZE\r\n32.173,64\r\nTCE/303342/4/08\r\nANDREIA PERISSE FILLER\r\n12.048,53\r\nE-01/302044/11\r\nNEIVA MARQUES FERREIRA\r\n3.590,19\r\nE-01/302987/08\r\nREGINA CELIA DE MEDEIROS\r\n23.185,91\r\nE-01/302602/08\r\nMARIA CONSUELO GUEDES PEREIRA\r\n719,39\r\nTOTAL GERAL\r\n199.106,43\r\nId: 1427812. A faturar por empenho\r\n"
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        "1427813": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 593.141,82, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/701291/02\r\nMIRIAM PINTO VICTORINO\r\n35.255,93\r\nE-01/701291/02\r\nVINICUS VICTORINO\r\n17.627,96\r\nE-01/701291/02\r\nMORENY VICTORINO\r\n17.627,96\r\nE-01/705183/06\r\nALESSANDRA PEREIRA SUMAS\r\n4.225,10\r\nE-01/727514/83\r\nJUAREZ FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n11.067,50\r\nE-01/715368/01\r\nPATRICK FERNANDES CERTO\r\n3.996,51\r\nE-01/715368/01\r\nMARIA EDNA FERNANDES CERTO\r\n7.993,12\r\nE-01/715368/01\r\nBIANCA FERNANDES CERTO\r\n3.996,51\r\nE-01/707402/02\r\nMARIA HELENA R GOMES PASCHOALINO\r\n927,79\r\nE-01704644/06\r\nMILTON CALDAIRA FILHO\r\n8.894,64\r\nE-01704644/06\r\nDIMITRI CARLOS F ALVES CALDEIRA\r\n8.894,64\r\nE-01704644/06\r\nALLAN ALVES CALDEIRA\r\n8.894,64\r\nE-01/720693/99\r\nSANDRA MARIA T DA COSTA\r\n520,00\r\nE-01/718527/98\r\nSONIA Mª CABRAL FELIX DA SILVA\r\n902,23\r\nE-01/711900/03\r\nANTONIO GABRIEL ESPER\r\n557,26\r\nE-01/309803/65\r\nJULIO CESAR VIANNA MONTENEGRO\r\n817,49\r\nE-01/713033/01\r\nERICA JANAINA PAREDES DE SOUZA\r\n6.727,33\r\nE-01/713186/01\r\nBASTIANIELLY GARCIA ROSA\r\n2.160,32\r\nE-01/706603/07\r\nGEORGIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n3.636,25\r\nE-01/700841/98\r\nCARLOS RODRIGO ZANY GOMES\r\n1.128,66\r\nE-01/710631/03\r\nDANIELE GENS FARIAS\r\n19.560,55\r\nE-01/732681/80\r\nFABIO HENNINGER DE ARAUJO\r\n62,50\r\nE-01/732681/80\r\nMARCIO HENNINGER DE ARAUJO\r\n62,50\r\nE-01/732681/80\r\nRUBEM HENNINGER DE ARAUJO\r\n62,50\r\nE-01/718144/02\r\nFLAVIA GEORGIA DE OLIVEIRA\r\n31.270,47\r\nE-01/710172/05\r\nBRUNO JOSE MEIRELLES GUERRA\r\n70.075,41\r\nE-01/710172/05\r\nFABIOLA MEIRELLES GUERRA\r\n70.075,41\r\nE-01/703931/04\r\nCARLA THOMAZ BARROS\r\n4.747,40\r\nE-01/703931/04\r\nCHARLES THOMAS BARROS\r\n4.747,40\r\nE-01/712727/06\r\nDANIEL MARTINS FREIRE\r\n19.516,27\r\nE-01/715475/01\r\nNILZETE FERREIRA VIANNA\r\n1.866,67\r\nE-01/715475/01\r\nLEDA FERREIRA VIANNA MACHADO\r\n1.866,67\r\nE-01/712254/04\r\nJANAINA GRAÇA A DA SILVA\r\n383,43\r\nE-01/706367/99\r\nJEAN FELIPE G DA SILVA ROCHA\r\n12.550,52\r\nE-01/706367/99\r\nALEX GOMES DA S ROCHA\r\n57.533,40\r\nE-01/709821/89\r\nVIVIANE F GOMES REIS\r\n8.342,75\r\nE-01/705085/03\r\nLUIS PAUO F PORTO\r\n39.790,81\r\nE-01/705085/03\r\nERIKA CRISTINA F PORTO\r\n5.684,40\r\nE-01/717414/02\r\nNADIA ROXADO DA CUNHA\r\n49.545,46\r\nE-01/717414/02\r\nÇ]LUIZ PHELIPE DA CUNHA BARBOSA\r\n49.545,46\r\nTOTAL GERAL\r\n593.141,82\r\nId: 1427813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427814": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 440.444,11, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/3145/10\r\nVANESSA PEREIRA B OLIVEIRA\r\n2.887,88\r\nE-01/711099/02\r\nMARIA DE FATIMA DOS S MARTINS\r\n9.006,94\r\nE-01/714000/01\r\nFELIPE DE MELO MACEDO\r\n18.798,00\r\nE-01/700293/04\r\nFABRICIO COUTINHO DOS SANTOS\r\n33.999,78\r\nE-01/706802/02\r\nDENISE DOS SANTOS DA SILVA\r\n19.898,66\r\nE-01/706802/02\r\nTHAMIRES DOS SANTOS DA SILVA\r\n19.898,66\r\nE-01/702690/04\r\nJOAO VITOR MACEDO DE LIMA\r\n7.911,16\r\nE-01/702690/04\r\nAMANDA MACEDO LIMA\r\n7.911,16\r\nE-01/702690/04\r\nDIOGO TASSO DE OLIVEIRA LIMA\r\n7.911,16\r\nE-01/710574/98\r\nALEXANDRE ESTEVES T MOTTA\r\n5.758,87\r\nE-01/710574/98\r\nALESSANDRA ESTEVES T MOTTA\r\n5.758,87\r\nE-01/716306/01\r\nMARIA ADRIANA DE A FIGUEIREDO\r\n55.476,83\r\nE-01/716306/01\r\nANA CAROLINA DE A FIGUEIREDO\r\n27.738,41\r\nE-01/716306/01\r\nBRUNO LEONARDO FIGUEIREDO\r\n27.738,41\r\nE-01/712909/02\r\nMARGARETH SÃO THIAGO PIMENTEL\r\n524,84\r\nE-01/712909/02\r\nELIZBETH SÃO THIAGO PIMENTEL\r\n524,84\r\nE-01/307081/10\r\nLEONARDO PINHEIRO C SOARES\r\n597,60\r\nE-01/710863/03\r\nROBSON MATEUS RIOS NUNES\r\n23.317,20\r\nE-01/704584/02\r\nVALERIA PINHO DE SOUZA ALEVES\r\n21.881,17\r\nE-01/704584/02\r\nTHAYANE PINHO DE S ALVES\r\n10.940,25\r\nE-01/704584/02\r\nLEANDRO PINHO DE SOUZA ALVES\r\n10.940,25\r\nE-01/707040/03\r\nCAMILA SILVARES\r\n18.502,40\r\nE-01/712519/04\r\nUMBELINA RAMOS FERREIRA\r\n29.220,56\r\nE-01/712519/04\r\nDIEGO RAMOS FERREIRA\r\n29.220,56\r\nE-01/713811/02\r\nMARYANE LOPES DOS SANTOS\r\n959,89\r\nE-01/708065/03\r\nDIEGO DA COSTA ALVES\r\n28.751,81\r\nE-01/302103/09\r\nKICILIA CECILIA COSTA MORAES\r\n407,00\r\nE-01/302277/08\r\nCOSME COSTA ADRIANO\r\n4.796,77\r\nE-01/724707/89\r\nMAGNUM SOUZA DE OLIVEIRA\r\n3.405,31\r\nTOTAL GERAL\r\n440.444,11\r\nId: 1427814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427815": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 588.310,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300202/11\r\nROSANA APARICIO\r\n13.000,46\r\nE-01/300202/11\r\nALBINO FERREIRA PEDRAES JUNIOR\r\n13.000,46\r\nE-01/100038/11\r\nSONIA SOUZA DOS SANTOS\r\n9.364,68\r\nE-01/300032/12\r\nMARIA ELISABETH M DE FREITAS\r\n10.298,40\r\nE-01/306205/07\r\nDEISE CRISTINA PAULA DA COSTA\r\n38.532,57\r\nE-01/309558/10\r\nJORGE COELHO VERNA\r\n6.282,90\r\nE-01/301090/09\r\nHELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO\r\n80.732,72\r\nE-01/710858/05\r\nBENEDITO RICARDO BASTOS\r\n3.998,66\r\nE-01/307705/10\r\nJUAPIARA FREITAS ARCANJO\r\n2.631,34\r\nE-01/300303/12\r\nMARIA DO CEU RAIMUNDO ROCHA\r\n2.125,50\r\nE-01/325409/79\r\nVALERIA C BERTAO\r\n22.498,98\r\nE-01/100036/11\r\nCLEA ALVES DE SOUZA\r\n17.023,38\r\nE-01/705390/06\r\nRITA DE CASSIA MENDES WERNECK\r\n233.474,37\r\nE-01/317465/09\r\nRITA LIMA\r\n25.330,37\r\nE-01/300206/12\r\nGILBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n538,20\r\nE-01/705224/97\r\nVIVIANE DA SILVA ROCHA\r\n2.243,29\r\nE-01/302644/11\r\nJOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO\r\n9.837,19\r\nE-01/302644/11\r\nGLEIDE DE PAIVA CARDOSO\r\n9.837,19\r\nE-01/307966/10\r\nJOCELYNE ARAUJO\r\n87.559,59\r\nTOTAL GERAL\r\n588.310,25\r\nId: 1427815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427821": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 414.720,48, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301466/08\r\nMARIA TERESA T REIS DE MALTA\r\n6.781,97\r\nE-01/302617/11\r\nERENICE DA MOTTA GOMES\r\n796,55\r\nE-01/302595/11\r\nMARIA IONA LEMOS DE O PORTES\r\n1.936,17\r\nE-01/302595/11\r\nGABRIELLA LEMOS DE O PORTES\r\n2.765,96\r\nE-01/302595/11\r\nADIMA ANTUNES DA CUNHA\r\n829,78\r\nE-01/300079/12\r\nCLARA DA SILVA SANTOS\r\n1.340,76\r\nE-01/300606/09\r\nMARIA DA CONCEICAO PINHEIRO\r\n886,32\r\nE-01/727469/82\r\nSANDRA R GOMES DE OLIVEIRA\r\n10.628,37\r\nE-01/710114/06\r\nBRENDA BATISTA ALVES\r\n8.791,59\r\nE-01/707067/06\r\nELI CORDEIRO MACHADO\r\n2.598,93\r\nE-01/709374/06\r\nADAIR SANTANA DE BEM\r\n15.561,16\r\nE-01/302367/11\r\nEVERTON GOMES LIMA\r\n1.910,96\r\nE-01/302367/11\r\nEMERSON GOMES LIMA\r\n1.910,96\r\nE-01/302367/11\r\nEVELIN LILIA GOMES LIMA\r\n1.910,96\r\nE-01/308591/10\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n2.098,54\r\nE-01/300649/12\r\nMARIA DE LOURDES R MARQUES\r\n605,70\r\nE-01/300460/09\r\nSEBASTIAO MARTINS MEIRA\r\n72.704,76\r\nE-01/301935/08\r\nEDUVIGES ROSA MIRANDA\r\n12.630,04\r\nE-01/710450/04\r\nVIVIAN DE GOUVEIA BEZERRA\r\n11.516,25\r\nE-01/302532/09\r\nVERONICA MORAES DE OLIVEIRA\r\n477,79\r\nE-01/307108/10\r\nDANIELE BASTOS RODRIGUES\r\n7.299,39\r\nE-01/307108/10\r\nDANILE BASTOS RODRIGUES\r\n7.299,39\r\nE-01/300956/11\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n861,93\r\nE-01/300956/11\r\nELISA MARQUES F DA SILVEIRA\r\n861,93\r\nE-01/708461/03\r\nMARIA FATIMA C PINTO DOS SANTOS\r\n22.087,30\r\nE-01/708461/03\r\nOSWALDO MATHEUS P DOS SANTOS\r\n13.112,86\r\nE-01/300273/11\r\nTERESA CRISTINA DA M VATER\r\n3.183,61\r\nE-01/711856/03\r\nCARMELITA LEMOS SERPA\r\n41.231,94\r\nE-01/720317/95\r\nMARIA CLEUZA DE A LIMA\r\n1.151,51\r\nE-01/710747/06\r\nEUZETTE DE CASTRO PAIVA\r\n31.769,90\r\nE-01/302116/08\r\nLUAN RIBEIRO MATTOS BRITO\r\n17.880,59\r\nE-01/302661/11\r\nLUIZ AUGUSTO DE CAMPOS JOSE\r\n1.986,98\r\nE-01702792/06\r\nMARIALVA MUCCILLO CAMACHO\r\n1.830,07\r\nE-01/730997/95\r\nDEBORA ALEXANDRE P BARRETO\r\n1.903,85\r\nE-01/309945/10\r\nVERONIKA DOSE BARTSCH\r\n3.327,97\r\nE-01/300380/09\r\nJOCILEA SILVA GOMES\r\n22.659,78\r\nE-01/120341/10\r\nMARIA FRANCISCA MOTTA GOMES\r\n2.250,00\r\nE-01/317900/71\r\nJUCIARA PINHEIRO DA SILVA\r\n2.757,92\r\nE-01/317900/71\r\nROSILENE MACHADO\r\n2.757,92\r\nE-01/708550/05\r\nALVANIR RIBEIRO BELMONTE\r\n7.459,99\r\nE-01/703259/07\r\nALBA DE SOUZA DALTRO\r\n14.858,75\r\nE-0/700007/07\r\nOLGA RIBEIRO BARBOZA\r\n14.730,68\r\nE-01/712303/04\r\nVIRGINIA MOTA MOURAO\r\n12.954,66\r\nE-01/300374/09\r\nEDNA REGINA A DE ASSIS MENDES\r\n5.861,41\r\nE-01/305066/07\r\nREGINA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n13.956,63\r\nTOTAL GERAL\r\n414.720,48\r\nId: 1427821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427822": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 547.444,68, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/701711/98\r\nIVANIA DE MOURA PIRES\r\n11.880,94\r\nE-01/302864/09\r\nMARIA JOSE DIAS\r\n24.191,34\r\nE-01/708613/07\r\nROSALIA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n5.618,95\r\nE-01//300224/11\r\nTEREZA DE JESUS OLIVEIRA BRAGA\r\n259,40\r\nE-01//300224/11\r\nVICTOR BRAGA SANCHES\r\n129,74\r\nE-01//300224/11\r\nANDRESSA BRAGA SANCHES\r\n129,74\r\nE-01/714612/03\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\n5.486,75\r\nE-01/307722/10\r\nTHEREZA DE JESUS VIEIRA\r\n5.918,85\r\nE-01/708381/96\r\nLUCIANA MANHAES BARRETO\r\n1.814,69\r\nE-01/702232/94\r\nNATALIA BARROSO P DE ANDRADE\r\n768,96\r\nE-01/719343/87\r\nGISELE CANAVEZZI\r\n545,00\r\nE-01/746617/86\r\nMARCIA VASCONCELOS T ALVES\r\n3.725,83\r\nE-01/302084/09\r\nLUCIMAR CARVALHO CASTANHEIRA\r\n5.029,44\r\nE-01/704824/07\r\nOSMARINA DE S DA CONCEICAO\r\n29.731,18\r\nE-01/704824/07\r\nANA CAROLINA DA SILVA AZEVEDO\r\n3.037,14\r\nE-01/704824/07\r\nANA BEATRIZ V DE AZEVEDO\r\n3.037,14\r\nE-01/307209/10\r\nTHATIANA DE LUCA CARDEAL\r\n1.027,00\r\nE-01/307209/10\r\nPAULO HERNANDO DE L PINHEIRO\r\n502,22\r\nE-01/307209/10\r\nJOAO VICTOR LE GENTIL PINHEIRO\r\n3.774,76\r\nE-01/308198/10\r\nFATIMA SANTANA DE F PORTELA\r\n136.167,84\r\nE-01/300126/70\r\nGENI CELESTINO DOS SANTOS\r\n545,00\r\nE-01/709670/04\r\nTEREZINHA DE JESUS LEMOS\r\n26.114,95\r\nE-01/709670/04\r\nABGAIR CUNHA MARCETTE\r\n78.241,74\r\nE-01/704811/07\r\nMARLENE BARCELOS\r\n60.550,71\r\nE-01/705262/98\r\nNANILZA MARIA G LOPES SILVA\r\n272,45\r\nE-01/302793/09\r\nFELIPE DOS S MALCHER DIAS\r\n893,64\r\nE-01/302793/09\r\nROSIMAR FERNANDES DOS SANTOS\r\n1.720,52\r\nE-01/309475/10\r\nLICELMA MORAES REGO DA SILVA\r\n598,20\r\nE-01/301663/09\r\nMARIA DA CONCEICAO F VIEIRA\r\n15.837,14\r\nE-01/302743/09\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA\r\n8.931,84\r\nE-01/310043/10\r\nSANDRA MARIA ABUD DE ARAUJO\r\n2.223,29\r\nE-01/711766/06\r\nALCIDNEY FAUSTINO DA SILVA\r\n33.465,00\r\nE-01/701950/94\r\nMARCIO GOMES ABREU\r\n315,97\r\nE-01/305124/08\r\nHELENA REGINALDO DOS SANTOS\r\n12.181,01\r\nE-01/727572/93\r\nMARCIA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n546,29\r\nE-01/300219/12\r\nERMINIA FERNANDES CUNHA\r\n4.613,26\r\nE-01/302603/11\r\nDORALICE MARIA DA S MARQUES\r\n5.735,01\r\nE-01/711340/03\r\nLUANA CRISTINA A AMBROZIO\r\n25.940,86\r\nE-01/711340/03\r\nTHIAGO LUIZ DE ALMEIDA AMBROZIO\r\n25.940,86\r\nTOTAL GERAL\r\n547.444,68\r\nId: 1427822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427823": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 536.855,38, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/717914/96\r\nLUIZA HELENA MORAES E SILVA\r\n15.772,27\r\nE-01/707418/02\r\nLUISA BARBOSA DE OLIVEIRA DAVID\r\n32.067,14\r\nE-01/712885/96\r\nJANDUY GONCALVES CAMPUCHAO\r\n45.851,71\r\nE-01/700363/05\r\nFRANKLIN FERREIRA DE AQUINO\r\n11.899,00\r\nE-01/700363/05\r\nMAYARA BRAGA FERREIRA AQUINO\r\n3.968,43\r\nE-01/700363/05\r\nJONAS BRAGA FERREIRA AQUINO\r\n3.968,43\r\n\r\nE-01/700363/05\r\nHENRIQUE BRGA F AQUINO\r\n3.968,43\r\nE-01/302167/08\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES\r\n37.966,38\r\nE-01/300171/11\r\nJUSSARA MARIA LUGON LIMA\r\n4.986,87\r\nE-01/731982/93\r\nROSILEIA DA S TORRES CARDOSO\r\n3.838,73\r\nE-01/707991/06\r\nFELIPE RODRIGUES MAGDALENA\r\n31.464,84\r\nE-01/301469/11\r\nFLAVIA GABRIELLE RIBEIRO DE SOUZ\r\n1.188,23\r\nE-04/335014/77\r\nJULIA G GOMES\r\n272,50\r\nE-01/725943/93\r\nADELIA COELHO GOMES\r\n2.917,42\r\nE-01/725943/93\r\nDERLY COELHO GOMES\r\n2.917,42\r\nE-01/325737/75\r\nANGELA REGINA DOS SANTOS\r\n797,37\r\nE-01/325737/75\r\nNOEMIA DOS SANTOS\r\n797,37\r\nE-01/325737/75\r\nROSANGELA REGINA DOS SANTOS\r\n797,37\r\nE-01/325737/75\r\nSANDRA REGINA C DOS SANTOS\r\n797,37\r\nE-01/325737/75\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS\r\n797,37\r\nE-01/308221/10\r\nHILDA ATILA DA SILVA\r\n1.155,54\r\nE-01/301818/09\r\nMARIANA DE CARVALHO PEREIRA\r\n245,67\r\nE-01/301818/09\r\nMARIA CLARA ATELLA PEREIRA\r\n245,67\r\nE-01/301818/09\r\nMILENE PEREIRA ATELLA\r\n6.461,63\r\nE-01/702919/99\r\nDEA SOARES DOS SANTOS\r\n8.602,00\r\nE-01/722883/94\r\nGILMARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n607,97\r\nE-01/722883/94\r\nCRISTINA DE O RODRIGUES\r\n607,97\r\nE-01/722883/94\r\nMIRIA DE O RODRIGUES\r\n607,97\r\nE-01/722883/94\r\nJUSSARA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n607,97\r\n\r\nE-01/302312/09\r\nMIRIAM DA SILVA JORDAO\r\n51.911,00\r\nE-01/710155/07\r\nMARIA SENHORA NERI PEREIRA\r\n14.359,43\r\nE-01/302263/09\r\nFRANCULA FRANCISCA DE SOUZA\r\n244.407,91\r\nTOTAL GERAL\r\n536.855,38\r\nId: 1427823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427824": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ FERDINANDO SCHOTT DE AGUIAR - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 629.085,38, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300343/11\r\nLUIZ FERDINANDO SCHOTT DE AGUIAR\r\n421,32\r\nE-01/300148/12\r\nROSITA MONTEIRO MUNIZ\r\n111,73\r\nE-01/302619/09\r\nANTONIO CARLOS DELFINO\r\n18.915,01\r\nE-01/300225/12\r\nCLAUDIA CONCEICAO LOPES\r\n7.367,03\r\nE-01/301245/11\r\nADILSON PEREIRA SILVA\r\n19.301,81\r\nE-01/300115/09\r\nIRACI DAS CHAGAS E SILVA\r\n1.120,61\r\nE-01/708910/06\r\nORLANDINA ALEIXO DE SOUZA\r\n30.473,81\r\nE-01/706125//04\r\nJONAS VIEIRA BAPTISTA\r\n3.764,58\r\nE-01/711881/06\r\nJOAO JOSE DE SOUZA\r\n18.825,00\r\nE-01/720570/99\r\nCARMEM LUCIA CALDAS SILVEIRA\r\n283.173,29\r\nE-01/300183/12\r\nMELINA ROSA FERREIRA DE CASTRO\r\n438,45\r\nE-01/300183/12\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO\r\n438,45\r\nE-01/736393/91\r\nLIA MARCIA TRINDADE DE SEGADAS\r\n356,93\r\nE-01/301355/11\r\nNIVEA BARDASSON DA SILVA\r\n1.695,33\r\nE-01/703567/06\r\nJOANA RODRIGUES VIANA\r\n24.839,94\r\nE-01/730094/95\r\nCATIA FREITAS MACHADO\r\n828,73\r\nE-01/709524/02\r\nSALVADORA FATIMA ANDRADE PINTO\r\n58.469,51\r\nE-01/709524/02\r\nGLAUCO RIBEIRO PINTO\r\n58.225,77\r\nE-01/719429/96\r\nDINALVA OLIVEIRA SANTOS\r\n187,11\r\nE-01/719429/96\r\nDILVANI OLIVEIRA SANTOS\r\n187,11\r\nE-01/719429/96\r\nDENILDE OLIVEIRA SANTOS\r\n187,11\r\nE-01/301598/08\r\nRAYMUNDO HUMBERTO FERREIRA\r\n2.602,87\r\nE-01/301710/09\r\nANDERSON ARAUJO DE CARVALHO\r\n72.519,72\r\nE-01/703369/06\r\nTHEREZINHA DAPENHA SCHAIDER\r\n21.423,65\r\nE-01/703369/06\r\nMARLENE CALDEIRA NUNES\r\n210,51\r\nTOTAL GERAL\r\n629.085,38\r\nId: 1427824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427825": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 493.750,20, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/702552/04\r\nMARIA DA CONCEICAO PEREIRA \r\n18.271,66\r\nE-01/300665/11\r\nARLETE OSCAR LUIZ PEREIRA\r\n97.698,72\r\nE-01/300219/09\r\nMARIA ELZI NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n10.088,72\r\nE-01/300219/09\r\nLUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n2.787,52\r\nE-01/300800/09\r\nMARIA AUXILIADORA R SANTANA\r\n52.088,62\r\nE-01/300643/12\r\nTHEREZINHA DE JESUS CABRAL\r\n5.078,71\r\nE-01/302226/09\r\nMICHELE ALMEIDA DA SILVA\r\n38.371,64\r\nE-01/700544/06\r\nAIRTON OLIVEIRA MUNIZ BARRETO\r\n5.195,55\r\nE-01/700544/06\r\nWINDERSON OLIVEIRA M BARRETO\r\n5.195,55\r\nE-01/723648/84\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n955,21\r\nE-01/717614/89\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO\r\n545,00\r\nE-01/702142/02\r\nMARIA DAS GRACAS DE S MONTEIRO\r\n257.090,08\r\nE-01/709715/00\r\nMATHEUS GONCALVES RAMALDES\r\n383,22\r\nTOTAL GERAL\r\n493.750,20\r\nId: 1427825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427826": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 549.039,87, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/713440/84\r\nDENISE BARBOSA\r\n337.515,50\r\nE-01/346951/51\r\nTHEREZINHA DO MENINO JESUS CARUS\r\n1.350,00\r\nE-01/700809/04\r\nMARLY DA PENHA PEDRAS MONTEIRO\r\n3.851,51\r\nE-01/308707/10\r\nLEA GONCALVES DE MACEDO\r\n6.860,51\r\nE-01/711668/94\r\nJANAINA CAETANO DE MIRANDA\r\n4.189,20\r\nE-01/705041/85\r\nROSEJANER MEDES\r\n545,00\r\nE-01/707179/06\r\nMARIA DE LOURDES DE O SAO JOSE\r\n14.681,36\r\nE01/709155/91\r\nSHANNA SOFYA CANUTO DE SOUZA\r\n8.769,17\r\nE-01/313699/63\r\nROSANGELA LIMA ROSA\r\n15.267,50\r\nE-01/703341/89\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO DE LIMA\r\n7.053,96\r\nE-01/302045/09\r\nANA EMILIA CARDOSO BOUTH\r\n148.956,16\r\nTOTAL GERAL\r\n549.039,87\r\nId: 1427826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427827": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 120.950,03, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-03/10403041/2009\r\nRENATO CALDAS BRANDÃO\r\n1.218,76\r\nE-03/10402977/2009\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS PEDRO\r\n643,28\r\nE-03/4112390/2009\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA DE CARVALHO\r\n3.234,00\r\nE-03/4112235/2009\r\nCARLA RANGEL REICHE VELLOSO\r\n2.772,00\r\nE-03/10403103/2009\r\nMILENA DE LIMA AZEREDO MOTÉ\r\n1.254,72\r\nE-03/10402961/2009\r\nANA LUIZA RANGEL BRAGA DE SOUZA\r\n643,28\r\nE-03/013354/2011\r\nANITA DOS SANTOS PONTES\r\n113,52\r\nE-03/013354/2011\r\nANITA DOS SANTOS PONTES\r\n113,52\r\nE-03/1040053/2010\r\nSEBASTIANA MARIA PEREIRA MONTEIRO\r\n1.330,55\r\nE-03/10400644/2010\r\nMARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH\r\n1.120,42\r\nE-03/10400644/2010\r\nMARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH\r\n1.328,18\r\nE-03/7132226/2008\r\nADRIANA REIS DA SILVA\r\n2.717,86\r\nE-03/10400435/2010\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA\r\n1.571,15\r\nE-03/10400528/2010\r\nREGINA CELI GUEDES RAMOS\r\n48,72\r\nE-01/120809/2000\r\nMARIA DAS GRAÇAS LISBOA PEREIRA\r\n2.824,82\r\nE-04/013294/2009\r\nWAGNER LUIZ ESTEVES\r\n2.838,00\r\nE-17/000051/2010\r\nJOSE WELLINGTON VERISIMO LUSTOSA\r\n6.764,93\r\nE-04/013223/2009\r\nDONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n5.209,60\r\nE-20/13130/2011\r\nROBERTO DOS SANTOS LIBORIO\r\n315,15\r\nE-20/13131/2011\r\nNELSON DA ROSA\r\n315,15\r\nE-20/12185/2007\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n14.088,57\r\nE-20/13096/2011\r\nFABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS\r\n290,40\r\nE-20/11590/2006\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n14.112,27\r\nE-20/13095/2011\r\nHANDERSON FARIAS DE MORAIS\r\n290,40\r\nE/08/082-50084/2010\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCANTARA\r\n4.352,47\r\nE/08/604434/2003\r\nVERA LUCIA CUNHA GONÇALVES DE AS\r\n3.304,73\r\nE/08/604465/2011\r\nSERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n3.148,21\r\nE/08/602795/2012\r\nMARCELO SOARES GONÇALVES\r\n7.646,61\r\nE/08/087-50084/2010\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES\r\n3.983,66\r\nE-18/400678/2005\r\nMARINALDO GOMES DA CRUZ\r\n12.394,80\r\nE-18/400679/2005\r\nDANIEL ALVES BEZERRA\r\n3.411,96\r\nE-09/1235/0004/2010\r\nVALDECI DE SOUZA GONÇALVES\r\n1.551,00\r\nE-10/132196/2002\r\nEDUIZA CABELLO\r\n1.743,84\r\nE-01/504925/2002\r\nALTAMIRO PIO LUCAS FILHO\r\n938,18\r\nE-01/700366/2002\r\nLUIZ VIEIRA LEAL\r\n944,90\r\nE-01/301288/2006\r\nMARCUS DE ALMEIDA MARTINS\r\n1.989,75\r\nE-01/319213/2011\r\nORLANDO TAVARES\r\n10.380,67\r\nTOTAL GERAL\r\n120.950,03\r\nId: 1427827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427828": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 501.029,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/708573/06\r\nRODRIGO BASTOS MACCACHERO\r\n233.808,23\r\nE-01/705044/93\r\nSCHEILA FALTZ SEVERO\r\n213,18\r\nE-01/310047/10\r\nIRACY MARIA DOS SANTOS CUNHA\r\n10.978,80\r\nE-01/300668/11\r\nLEDA MARIA DE JESUS PACHECO\r\n1.516,54\r\nE-01/708231/82\r\nCLAUDIA R B CORDEIRO\r\n9.419,39\r\nE-01/53512/08\r\nELIZABETH SILVA DE BRITTO\r\n337,50\r\nE-01/707020/00\r\nMARILENE DA CONCEICAO DE ANDRADE\r\n57.874,83\r\nE-01/702047/05\r\nJACIRA FRASCINO SALES\r\n2.303,39\r\nE-01/302433/11\r\nMARLENE DE SA AMORIM\r\n169.920,91\r\nE-01/302780/09\r\nMARLENE TAVARES\r\n14.443,44\r\nTOTAL GERAL\r\n501.029,39\r\nId: 1427828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427829": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 701.676,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301767/09\r\nCONCEICAO COSTA LOPES\r\n2.343,90\r\nE-01/703812/96\r\nANDREA HELOISA SOUZA DE BRITO\r\n182,76\r\nE-01/703863/05\r\nVANUSA CRISTOVAO DE AMORIM\r\n4.543,94\r\nE-01/703863/05\r\nVITORIA CRISTOVAO SANTOS AMORIM\r\n4.543,94\r\nE-01/703863/05\r\nVIVIAN CRISTOVAO SANTOS AMORIM\r\n4.543,94\r\nE-01/301763/11\r\nRONALDO CRUZ ISABEL\r\n26.756,45\r\nE-01/709301/87\r\nGLORIA MARIA MOREIRA DA FONSECA\r\n122.669,72\r\nE-01/715371/85\r\nNEOCIR DA MACENA RAYMUNDO\r\n691,04\r\nE-01/100033/12\r\nROSEMARY DOS SANTOS CARVALHO\r\n2.367,21\r\nE-01/100033/12\r\nELVIRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n2.329,72\r\nE-01/100033/12\r\nCRISTIANA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n333,89\r\nE-01/100033/12\r\nFABIANA CARVALHO DOS SANTOS\r\n2.367,22\r\nE-01/100033/12\r\nHELIA CRISTINA DOS S CARVALHO\r\n333,89\r\nE-01/100033/12\r\nANA PATRICIA DOS S CARVALHO\r\n333,89\r\nE-01/307925/10\r\nEVALDO NUNES VIANA JUNIOR\r\n2.785,49\r\nE-01/715187/95\r\nCARLA APARECIDA JANUARIO VALCEMA\r\n21.410,82\r\nE-01/302192/11\r\nELIANE ROSA VIEIRA\r\n1.876,70\r\nE-01/302192/11\r\nCAROLINE ROSA VIEIRA\r\n938,35\r\nE-01/302192/11\r\nGABRIEL ROSA VIEIRA\r\n938,35\r\nE-01/300858/11\r\nANADEYR ROSA DE SOUZA\r\n4.997,15\r\nE-01/714610/04\r\nMARLENE GONCALVES MADUREIRA\r\n7.048,11\r\nE-01/706337/06\r\nROSANGELA MARQUES\r\n465.864,67\r\nE-01/718257/97\r\nEVELYN LOUISE ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n136,25\r\nE-01/100080/11\r\nARILDO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n21.339,40\r\nTOTAL GERAL\r\n701.676,80\r\nId: 1427829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427830": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIVANA DA CONCEICAO DOS SANTOS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 478.406,15, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/301292/11\r\nIVANA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n4.073,91\r\nE-01/706589/04\r\nRITA DE CASSIA BARCELLAR\r\n410.287,56\r\nE-01/701532/03\r\nNILZA AZZARITI\r\n3.345,80\r\nE-01/300364/08\r\nLISETE RIBEIRO FERREIRA\r\n5.550,26\r\nE-01/302430/08\r\nJOAO CARLOS MARINHO CUNHA\r\n52.048,62\r\nE-01/301520/09\r\nVANDA LUCIA PINTO FERNANDES\r\n3.100,00\r\nTOTAL GERAL\r\n478.406,15\r\nId: 1427830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427831": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 513.671,85, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/711662/04\r\nDOCINA MACHADO DE A E MELLO\r\n4.637,67\r\nE-01/703405/02\r\nLUZIA SOARES DA SILVA\r\n45.239,29\r\nE-01/711028/01\r\nMARIA TEREZA FERRAZ CORDEIRO\r\n58.815,69\r\nE-01/714900/98\r\nVERONICA CANDIDO DE ABREU\r\n268.834,94\r\nE-01/701170/05\r\nTHABATA TRINDADE DE STEFANO VAZ\r\n12.854,45\r\nE-01/701170/05\r\nTAMARA TRINDADE DE STEFANO VAZ\r\n12.854,45\r\nE-01/725564/97\r\nDIVA MARIA DO ESPIRITO SANTO\r\n127,00\r\nE-01/725564/97\r\nMARILENA DE SOUZA\r\n127,00\r\nE-01/300633/09\r\nEDNEA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n5.408,29\r\nE-01/703748/07\r\nNELCY BATISTA A DE OLIVEIRA\r\n9.658,18\r\nE-01/300738/11\r\nNOEMI ALBINO DOS SANTOS\r\n6.048,13\r\nE-01/300738/11\r\nDANIEL DOS SANTOS\r\n3.024,02\r\nE-01/300738/11\r\nDEBORA DOS SANTOS\r\n3.024,02\r\nE-01/301101/09\r\nCARLA DOS SANTOS BARROS\r\n2.726,15\r\nE-01/301101/09\r\nNILSON DOS SANTOS BARROS\r\n96,21\r\nE-01/301101/09\r\nURSULA DOS SANTOS BARROS\r\n96,21\r\nE-01/301101/09\r\nLUCIANO DOS SANTOS BARROS\r\n96,21\r\nE-01/301101/09\r\nVITORIA DOS SANTOS BARROS\r\n96,21\r\nE-01/301101/09\r\nCAUA DOS SANTOS BARROS\r\n96,21\r\nE-01/702868/02\r\nMARIA DO SOCORRO S CARRILHO\r\n79.811,52\r\nTOTAL GERAL\r\n513.671,85\r\nId: 1427831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427832": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 508.161,81, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/307243/10\r\nCECILIA ALVES DOS SANTOS\r\n3.604,13\r\nE-01/307243/10\r\nROSEMERE ALVES DOS SANTOS\r\n6.484,13\r\nE-01/309341/10\r\nBERNARDETE SANTOS MALHADO\r\n3.804,12\r\nE-01/302785/09\r\nMARIA FEITAL DA SILVA\r\n11.142,01\r\nE-01/302866/09\r\nVICTOR GABRIEL PESSOA FREITAS\r\n918,24\r\nE-01/302866/09\r\nBRENDA HELLER PESSOA FREITAS\r\n918,24\r\nE-01/302866/09\r\nDAYSIMAR MARINS PESSOA\r\n1.836,48\r\nE-01/300143/12\r\nVALDIRIA VITORIA S VILLAS BOAS\r\n256,65\r\nE-01/301287/09\r\nSYLVIA SANTOS DA SILVA\r\n4.753,49\r\nE-01/301566/09\r\nMARIA JOSE SOUZA OLIVEIRA\r\n3.217,54\r\nE-01/310069/10\r\nCRISTIANE FERREIRA CHAGAS\r\n700,90\r\nE-01/310069/10\r\nJESSICA FERREIRA CHAGAS\r\n350,45\r\nE-01/310069/10\r\nWESLEY FERREIRA CHAGAS\r\n350,45\r\nE-01/309378/10\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n1.639,32\r\nE-01/300453/11\r\nANESIA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n4.248,66\r\nE-01/736720/88\r\nALCIR SANTORO\r\n16.108,83\r\nE-01/300108/12\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n3.724,14\r\nE-01/719134/99\r\nAUGUSTA DA CONCEICAO\r\n927,14\r\nE-01/302619/11\r\nMANOEL SOUSA DE OLIVEIRA\r\n2.173,98\r\nE-01/303088/08\r\nELOAN ALVES FALANTE\r\n6.001,70\r\nE-01/303088/08\r\nLARA ALVES FALANTE\r\n6.001,70\r\nE-01/303088/08\r\nNILZA BATISTA FALANTE\r\n43.091,28\r\nE-01/57302/08\r\nANNA MARIA MACHADO MOTA\r\n1.807,20\r\nE-01/304451/07\r\nMARIA DE LOURDES N DOS SANTOS\r\n5.248,57\r\nE-01/301357/11\r\nELIZABETH PRUDENTE MARTINS\r\n233,71\r\nE-01/302371/09\r\nIRACI JOSE AYRES DA SILVA\r\n195.495,90\r\nE-01/300627/11\r\nMARIA DA CONCEICAO LIERES\r\n36.913,06\r\nE-01/309589/10\r\nREGINA HELENA BARBOSA FEYDIT\r\n19.155,56\r\nE-01/301904/11\r\nCONCEICAO SANDRA CONCEICAO MATEU\r\n994,81\r\nE-01/301904/11\r\nLANA CONCEICAO M DO NASCIMENTO\r\n994,81\r\nE-01/705099/03\r\nNEUSA PFALZGRAFF PEREIRA\r\n45.950,06\r\nE-01/300467/08\r\nFLORENILZA PADILHA SEIXAS\r\n16.578,67\r\nE-01/702653/04\r\nFLORICE FERREIRA SANTOS\r\n53.486,60\r\nE-01/300826/09\r\nVIVIANE CARDOSO DA SILVA\r\n9.049,28\r\nTOTAL GERAL\r\n508.161,81\r\nId: 1427832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427833": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 457.459,45, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/300099/12\r\nVERA LUCIA MUNIZ DE AZEVEDO\r\n8.850,88\r\nE-01/308442/10\r\nMARLENE SANTOS DA COSTA\r\n1.331,90\r\nE-01/300597/12\r\nESTHER DUECK MARQUES\r\n4.497,35\r\nE-01/300405/12\r\nEDSON GONCALVES\r\n2.385,55\r\nE-01/300405/12\r\nGILBERTO MATTOS NETO\r\n2.385,55\r\nE-01/708666/03\r\nMARIA NELY OLIVEIRA MEDEIROS\r\n23.924,75\r\nE-01/713429/01\r\nMIRIAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n9.894,79\r\nE-01/301245/09\r\nFLAVIA BABO DE CASTRO EMMANUEL\r\n5.600,85\r\nE-01/301245/09\r\nCAROLINY DE CASTRO EMMANUEL\r\n2.800,57\r\nE-01/301245/09\r\nCAMILY DE CASTRO EMMANUEL\r\n2.800,57\r\nE-01/300089/12\r\nJOSE MANOEL\r\n127,12\r\nE-01/302585/11\r\nANTONIO DALTON CECCHETTI VAZ\r\n3.104,60\r\nE-01/302648/11\r\nCREUZA SOUZA PIRES\r\n2.463,72\r\nE-01/712728/01\r\nDEISE DE PAULA MORENO\r\n99.102,11\r\nE-01/300056/12\r\nMAGDA ANACHORETA ALVES\r\n2.093,75\r\nE-01/301361/08\r\nIVAN CARLOS DE FREITAS\r\n16.308,64\r\nE-01/710290/01\r\nDERLY PEREIRA CHAGAS\r\n78.399,88\r\nE-01/709430/06\r\nLAIDE MOTA FERREIRA\r\n4.902,00\r\nE-01/709430/06\r\nOLGA FRANCISCA BITENCOURT\r\n2.165,18\r\nE-01/701227/97\r\nRONALDO AGUIAR PONTES\r\n74.673,79\r\nE-01/300260/11\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS SANTANA\r\n10.096,59\r\nE-01/301446/11\r\nVANESSA TEIXEIRA DA SILVA MAIA\r\n184,86\r\nE-01/705471/06\r\nMARIA JOSE GUIMARAES FLORIANO\r\n13.364,86\r\nE-01/309819/10\r\nMARIO PAIVA\r\n6.344,43\r\nE-01/308735/10\r\nCLAUDIA MARIA PINTO BARCELOS\r\n2.346,57\r\nE-01/308735/10\r\nESTHER BARCELOS LESSA\r\n1.002,79\r\nE-01/308735/10\r\nSUMAIA IZAURA ZEFERINO LESSA\r\n437,86\r\nE-01/308735/10\r\nIZABLE ZEFERINO LESSA\r\n1.002,79\r\nE-01/308735/10\r\nISAAC SEFERINO LESSA\r\n755,92\r\nE-01/709857/02\r\nELIANE SILVA DE MESQUITA\r\n20.383,17\r\nE-01/704504/07\r\nVANESSA LOURENCO DE MELLO\r\n53.726,06\r\nTOTAL GERAL\r\n457.459,45\r\nId: 1427833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427834": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 540.329,50, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/706414/07\r\nCLAUDIA VIEIRA MARCAL\r\n100.111,46\r\nE-01/712511/06\r\nLAUANY DA CONCEICAO DE AMORIM\r\n105,80\r\nE-01/712511/06\r\nWALLACE DA CONCEICAO DE AMORIM\r\n106,19\r\nE-01/300729/11\r\nANDREA DE JESUS SOARES DEVISATE\r\n324,55\r\nE-01/300729/11\r\nMELISSA SOARES DEVISATE\r\n324,55\r\nE-01/302453/11\r\nMARIA DAS NEVES BORGES DE ARAUJO\r\n6.843,77\r\nE-01/710668/05\r\nMARIA ELCY CALDAS DOS SANTOS\r\n13.135,94\r\nE-01/302594/11\r\nNILTON ABREU FIGUERAS\r\n1.891,89\r\nE-01/302064/08\r\nARMINDO NASCIMENTO LUIZ\r\n120.567,07\r\nE-01/703351/03\r\nCREUMA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n42.909,60\r\nE-01/309982/10\r\nGILSI E SOUZA COELHO\r\n3.724,97\r\nE-01/714624/03\r\nAUREA MENEZES RODRIGUES\r\n11.531,42\r\nE-01/708018/06\r\nVERA LUCIA MARQUES DA SILVA\r\n14.262,00\r\nE-01/700058/06\r\nJURACI DOMINGUES CIDADE SODRE\r\n8.779,83\r\nE-01/700058/06\r\nNILCEA RODRIGUES CARVALHO\r\n1.745,34\r\nE-01/708448/05\r\nJURACY AGATHA LOPES\r\n1.821,46\r\nE-01/703970/05\r\nMARIA CLEUNICE TRIGO ABREU\r\n8.847,71\r\nE-01/301522/11\r\nELINA CORREA RIBEIRO\r\n454,25\r\nE-01/724742/89\r\nCAMILA MOREIRA\r\n655,17\r\nE-01/709877/06\r\nPEDRO EMANOEL SALIM DOS SANTOS\r\n12.624,95\r\nE-01/100020/12\r\nRICARDO HENRIQUE LUCAS BRANDAO\r\n545,00\r\nE-01/702267/94\r\nMAGDA MARIA DE MELLO\r\n5.089,39\r\nE-01/301090/08\r\nSIMONE LOPES VIEIRA RIBEIRO\r\n5.346,16\r\nE-01/301090/08\r\nRAQUEL FLORES RIBEIRO\r\n5.346,16\r\nE-01/308250/10\r\nRITA DE CASSIA CLAUDIO NUNES\r\n63.441,65\r\nE-01/715422/97\r\nMANUELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n272,50\r\nE-01/301902/11\r\nMARIA VITORIA FERREIRA DOS SANTO\r\n5.670,20\r\nE-01/704731/86\r\nSOLANGE DE JESUS\r\n103.850,52\r\nTOTAL GERAL\r\n540.329,50\r\nId: 1427834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427835": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 548.757,55, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/100078/10\r\nROSA DO ROSARIO\r\n9.053,12\r\nE-01/300754/08\r\nROSANGELA DE AQUINO P DE ALMEIDA\r\n32.225,65\r\nE-01/300754/08\r\nMAURI GONCALVES DE ALMEIDA JUNIO\r\n54.888,93\r\nE-01/301902/09\r\nDAYSE BRANDAO MAZZEI\r\n78.373,94\r\nE-01/300581/11\r\nTATIANA MARINHO G DE MESQUITA\r\n1.292,71\r\nE-01/715551/95\r\nELIDIANE PINHEIRO LESSA\r\n311,00\r\nE-01/300529/09\r\nHATTANA BERNARDO BORGONGINO\r\n3.234,63\r\nE-01/300529/09\r\nELISABETH BERNARDO PENSABEM\r\n10.263,52\r\nE-01/300575/12\r\nCELIA PINTO STROLIGO\r\n4.472,50\r\nE-01/302266/09\r\nJOSE MARIA DIAS FERREIRA\r\n252.674,48\r\nE-01/307358/10\r\nJERUSA DOS SANTOS TORRES\r\n2.317,99\r\nE-01/705979/07\r\nMARIA CREMILDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n13.533,34\r\nE-01/302649/11\r\nNORMA JUSTINO DE SOUZA\r\n7.031,11\r\nE-01/302643/11\r\nDILSA SOBRAL FARIA\r\n3.036,04\r\nE-01/302006/11\r\nROSINEA BARRIAS HERINES\r\n3.297,06\r\nE-04/309114/76\r\nJOCIARA DE O EUGENIO\r\n355,23\r\nE-01/316588/09\r\nJEANE D GONALVES BATISTA\r\n36.198,15\r\nE-01/316588/09\r\nJEFFERSON D GONÇALVES BATISTA\r\n36.198,15\r\nTOTAL GERAL\r\n548.757,55\r\nId: 1427835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427837": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nem favor da , no valor total de R 125.954,51 (cento e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente ao pagamento da 30ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da , no valor total de R 734.320,18 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos), referente ao pagamento da 29ª medição de reajuste dos serviços executados no período de 11/11/2011 a 30/11/2011, execução de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato n° 01/CEL/UGPRF/2007.\r\nem favor da CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 34.373,84 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos),referente à 4ª Medição/4ª Etapa de Reajustamento dos serviços executados no período de 03/08/2011 à 01/09/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água de Fazenda da Grama e Vargem de Inhame - Município de Rio Claro - RJ, de acordo com o Contrato 163/2010.\r\nem favor da CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 5.204,62 (cinco mil duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à 5ª Medição/5ª Etapa de Reajustamento dos serviços executados no período de 02/09/2011 à 01/10/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água de Fazenda da Grama e Vargem de Inhame - Município de Rio Claro - RJ, de acordo com o Contrato 163/2010.\r\nem favor da CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 7.655,39 (sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), referente à 6ª Medição/6ª Etapa de Reajustamento dos serviços executados no período de 02/10/2011 à 31/10/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água de Fazenda da Grama e Vargem de Inhame - Município de Rio Claro - RJ, de acordo com o Contrato 163/2010.\r\nem favor da CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, no valor de R 4.849,85 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos),referente à 7ª Medição/7ª Etapa de Reajustamento dos serviços executados no período de 01/11/2011 à 30/11/2011, ampliação do sistema de abastecimento de água de Fazenda da Grama e Vargem de Inhame - Município de Rio Claro - RJ, de acordo com o Contrato 163/2010.\r\nId: 1427837\r\n"
        ],
        "1427842": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE \r\nSERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\ngov.br\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2012\r\n, Técnico Superior Administrativo, matr. 384-8, 15 ( quinze ) meses de licença especialrelativa ao período base de 20.11.1984 a 30.11.2007.\r\nDE 19.12.2012\r\nTécnico Superior Administrativo, matricula nº 194-1. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, os períodos de: 01.04.76 a 16.08.76, 16.11.76 a 28.02.81 e 04.03.81 a 28.09.82, no total de 2.276 dias de efetivo tempo de serviço. Desprezados os períodos de: 04.05.92 a 15.09.95, 01.07.03 a 30.04.04, 01.11.03 a 31.12.11, 01.12.05 a 31.12.05, 01.11.06 a 30.11.06, 01.11.07 a 30.11.07 e 01.12.08 a 31.12.08, por ser concomitante.\r\nId: 1427842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427847": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2012\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 13/2012, referente à LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, CPF nº 275.098.937-04.\r\n- HOMOLOGO a Certidão nº 11/2012, referente a ROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, CPF nº 215.053.997-00.\r\nId: 1427847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427848": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nde Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\nId: 1427848\r\n"
        ],
        "1427850": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2012\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor Gentil Macambira FilisminoROBSON DE SOUZA FILISMINO, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Olney Oliveira VianaBEATRIZ FAJARDO DE OLIVEIRA VIANA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nPROC. Nº E-08/200.004/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, NO VALOR TOTAL DE R 1.417,80, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor , consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 1427850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427852": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 22.320,04 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais e quatro centavos), em favor do , com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente ao Recolhimento do INSS do servidor Paulo Cesar Coelho Ferreira relativo ao período de conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1427852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427858": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nPROC. Nº E-10/142.458/2012 - VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-202) - AUTORIZO, concedendo o prazo de 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias para a conclusão da pintura dos veículos. \r\nId: 1427858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427860": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.352/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do processo nº E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. \r\nId: 1427860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427861": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nPROC. Nº E-17/205.946/2012 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Presencial da Fundação DER- RJ, a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.\r\nId: 1427861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427862": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-09/56619/1014-2010 - Joana Carolina Rocha do Nascimento Gonçalves - Inspetor de Policia de 6ª Classe, matrícula nº 959.038-1 - a interrupção da licença para acompanhar cônjuge, publicada no D.O. de 14/04/2011 e republicada no D.O. de 26/07/2011, a contar de 27/07/2012, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/997/2012. \r\nId: 1427862\r\n"
        ],
        "1427866": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2012\r\nReconheço as Dívidas referentes ao abono de permanência, conforme abaixo:\r\nPROCESSOS NºS\r\nNOME\r\nMAT.\r\nPERIODO\r\nVALOR R \r\nE- 23/200729/2012\r\nJOÃO DA COSTA REIS\r\n18/2272\r\nMai a Dez /2011\r\n2.036,54\r\nE- 23/200806/2012\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n18/2259\r\nMar a Dez /2011\r\n4.030,59\r\nE- 23/201015/2012\r\nFERNANDO T. DE VASCONCELOS \r\n18/3783\r\nNov a Dez /2011\r\n915,75\r\nE- 23/201015/2012\r\nDINA LEMOS OLIVEIRA \r\n18/3426\r\nDez/10 a Dez/11\r\n9.685,53\r\nE- 23/201018/2012\r\nARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO\r\n18/1870\r\nMar a Dez /2011\r\n5.231,40\r\nE- 23/200534/2012\r\nDEIZI MARIA DE BARROS LIMA \r\n18/4653\r\nSet a Dez / 2011\r\n2.036,54\r\nId: 1427866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427869": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2012\r\nProc. nº E-03/11.003.301/2006-AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.007.933-2, período base de 29/09/2007 a 28/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.001.578/2005-CARMERIAM DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.070-9, período base de 17/07/2004 a 31/07/2009.\r\nProc. nº E-03/11.001.318/2001-CREUZA MARIA COMINOTI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.705-1, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.942/2012-CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.924-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012. \r\nProc. nº E-03/11.004.678/2008-DAMARIS DE OLIVEIRA FARIA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.379-9, período base de 26/07/2005 a 25/07/2010.\r\nProc. nº E-03/11.004.477/2007 - ELIANE ROCHA SALLES, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.195-6, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\nProc. nº E-03/11.002.250/2007 - GLÓRIA COSTA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.010.867-9, período base de 19/08/2004 a 18/08/2009.\r\nProc. nº E-03/11.002.260/2005-GLÓRIA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.011.551-8, período base de 04/03/2004 a 12/04/2009.\r\nProc. nº E-03/11.000.048/97-ISA SANTOS DE SOUZA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 271.175-2, período base de 01/07/2007 a 04/09/2012.\r\nProc. nº E-03/11.000.697/2002-MARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, Merendeira I, mat. nº 284.278-9, período base de 17/04/2006 a 06/05/2011.\r\nProc. nº E-03/11.001.527/2007-NEISA SANT'ANNA LINHARES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 846.342-4, período base 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\nProc. nº E-03/11.003.389/2009-ORDALETE SANTOS DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.019.287-1, período base de 31/03/2003 a 30/03/2008.\r\nProc. nº E-03/11.002.334/2002-ROSA MARIA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.279-0, período base de 16/05/2000 a 18/08/2005.\r\nProc. nº E-03/11.002.770/2012 - SUELLEN MEIRELES PEROVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.321-9, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.398/2004-TEREZA CRISTINA SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.024-7, período base de 17/08/2007 a 03/09/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.000.836/2002-CARLOS MAGNO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.764-0, período base de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\nProc. nº E-03/11.002.939/2012-LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.014.620-8, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/11.003.029/2012-ANA PAULA DA COSTA SANT'ANNA DO AMARAL GURGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 946.225-0.\r\nProc. nº E-03/11.002.800/2012-ANA LUCIA NOGUEIRA CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 960.732-6.\r\nProc. nº E-03/11.003.045/2012-DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 957.562-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/1.401.265/82-CELIA REGINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.179-7, período base de 24/08/2007 a 23/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.599/2012-ROSANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.612-1, período base de 26/06/2006 a 25/07/2011.\r\nProc. nº E-03/4.200.228/87-SUELI PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.017-0, período base de 17/05/2006 a 12/07/2011.\r\nProc. nº E-03/10.703.605/2012-EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.242-6, período base de 25/10/2003 a 24/10/2008.\r\nProc. nº E-03/8.101.025/94-OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Vigia II, mat. nº 271.700-7, período base de 01/07/2007 a 30/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.703.604/2012-EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.036-4, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.703.621/2012-ROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.228-1, período base de 21/01/87 a 20/01/92.\r\nProc. nº E-03/10.703.587/2012-MARIA APARECIDA BASILIO, Servente-CIEP, mat. nº 5.007.563-9, período base de 05/04/2002 a 11/06/2007.\r\nProc. nº E-03/10.700.544/2005-PATRICIA ALVES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.067-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.209/2001-DÉBORA PINTO DE SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.072-1, período base de 09/08/2006 a 07/08/2011.\r\nProc. nº E-03//10.700.097/2012-RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 911.117-0, período base de 28/09/2004 a 27/09/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.701.294/2010-ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.363-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 04/03/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.369/2003-ANDRÉIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8, períodos base de 18/07/99 a 22/08/2004 e de 23/08/2004 a 30/08/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.622/2012-MARIA ENI DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, períodos base de 20/04/95 a 17/04/2000 e de 18/04/2000 a 16/04/2005.\r\nProc. nº E-03/1.200.073/67-ANGELA MARIA SARETTA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.204.188-5, períodos base de 02/08/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.700.510/2002-GLÓRIA MARCIONÍLIA GOMES DA SILVA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.453-3, períodos base de 17/06/2001 a 16/06/2006 e de 17/06/2006 a 16/06/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/5.200.279/93-RILZELY NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.450-4, períodos base de 16/05/89 a 16/06/94 a 17/06/94; de 16/06/99 a 17/06/99; de 16/06/2004 e de 17/06/2004 a 16/07/2009.\r\nProc. nº E-03/10.703.635/2012-REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.014-5, períodos base de 25/11/86 a 24/11/91; de 18/09/96 a 17/09/2001; de 18/09/2001 a 17/09/2006 e de 18/09/2006 a 17/09/2011. \r\nProc. nº E-03/10.701.892/2012-MARIA INÊS SIGNORINI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244129-3, períodos base de 24/08/85 a 23/08/90; de 16/08/96 a 15/08/2001; de 25/05/2002 a 24/05/2007 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.703.608/2012-WALLACE DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo I, mat. nº 192.920-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/02/82 a 04/02/87; de 25/09/91 a 24/09/96; de 25/09/96 a 24/09/2001; de 25/09/2001 a 24/09/2006 e de 25/09/2006 a 24/09/2011.\r\nProc. nº E-03/1210066/2010-SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.751-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/86; de 04/03/86 a 03/03/91; de 04/03/91 a 01/05/96; de 02/05/96 a 18/05/2001; de 19/05/2001 a 18/05/2006 e de 19/05/2006 a 18/05/2012.\r\nProc. nº E-03/5410121/2004-MARIA ROSA CANDIDA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.484-2, períodos base de 29/06/97 a 22/07/2002 e de 23/07/2002 a 06/08/2007.\r\nProc. nº E-03/1.210.086/2002-DÉBORA ROCHA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.934-8, períodos base de 19/06/97 a 28/06/2002 e de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/8.110.251/98-SILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.995-1, períodos base de 14/08/97 a 13/08/2002 e de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\nProc. nº E-03/5.410.080/2009-VITORIA REGINA MACEDO AGUIAR, Servente - CIEP, mat. nº 5.007.026-7, períodos base de 20/06/2001 a 19/06/2006 e de 20/06/2006 a 04/07/2012.\r\nProc. nº E-03/9.110.001/2000-CÉLIA MARIA FELIX FRANÇA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.006.993-9, períodos base de 24/05/2001 a 21/08/2006 e de 22/08/2006 a 21/08/2011\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/10.700.630/2012-MARIA ALCINA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.516-2, períodos base de 16/05/89 a 15/05/94; de 16/05/94 a 15/05/99 e de 20/02/2003 a 31/03/2008.\r\nProc. nº E-03/5.410.381/2005-MARIA SALVADÕRA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.090-3, períodos base de 31/05/96 a 24/07/2001; de 25/07/2001 a 23/08/2006 e de 24/08/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.704.494/2011-VILMA REGINA DA SILVA LOPES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.414-9, períodos base de 12/05/95 a 11/05/2000; de 12/05/2000 a 11/05/2005 e de 12/05/2005 a 11/05/2010.\r\nProc. nº E-03/9.110.004/2000-MARIA GORETH DE ANDRADE, Merendeira, mat. nº 5.006.989-7, períodos base de 11/10/95 a 14/10/2000; de 18/04/2001 a 01/06/2006 e de 02/06/2006 a 16/06/2011.\r\nProc. nº E-03/5.400.124/96-MARIA LUIZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.077-0, períodos base de 19/06/97 a 18/06/2002; de 19/06/2002 a 18/06/2007 e de 19/06/2007 a 18/06/2012.\r\nProc. nº E-03/5.410.134/2000-CÉLIA REGINA TICON ANTONELLI, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.007.101-8, períodos base de 31/05/96 a 30/05/2001; de 31/05/2001 a 30/05/2006 e de 24/07/2006 a 23/07/2011.\r\nProc. nº E-03/5.510.067/99-ROSA MARIA PIRES SILVÉRIO, Merendeira, mat. nº 5.006.968-1, períodos base de 28/09/95 a 27/09/2000; de 28/09/2000 a 27/09/2005 e de 28/09/2005 a 27/09/2010.\r\nProc. nº E-03/5.410.358/2005-DALVA MENDONÇA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. nº 5.007.001-0, períodos base de 24/08/95 a 22/09/2000; de 23/09/2000 a 22/09/2005 e de 25/08/2007 a 24/11/2012.\r\nProc. nº E-03/1.210.021/2006-SANDRA HELENA JUSTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.155-4, períodos base de 13/02/87 a 17/02/92; de 22/06/96 a 03/07/2001 e de 04/07/2001 a 18/07/2006.\r\nProc. nº E-03/5.210.005/2001-JAQUELINE DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.235-8, períodos base de 15/08/96 a 14/08/2001; de 15/08/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 31/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/8.100.811/88-CLEIA GONÇALVES CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.346-7, períodos base de 11/04/77 a 10/04/82; de 11/04/82 a 10/04/87; de 01/06/95 a 31/05/2000 e de 01/06/2000 a 31/05/2005.\r\nProc. nº E-03/5.100.022/95-ELIZABETE STANISCE MELLO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.986-5, períodos base de 25/11/86 a 24/11/91; de 21/08/96 a 20/08/2001; de 21/08/2001 a 20/08/2006 e de 21/08/2006 a 20/08/2011.\r\nProc. nº E-03/9.100.003/96-IRANI FERREIRA DIONISIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.707-7, períodos base de 16/05/84 a 15/05/89; de 01/09/93 a 31/08/89; de 01/09/98 a 31/08/2003 e de 01/09/2003 a 31/08/2008.\r\nProc. nº E-03/5.400.189/96-ZÉLIA MARIA PETTINATI AYELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.844-3, períodos base de 09/06/86 a 08/06/91; de 27/05/95 a 26/05/2000; de 27/05/2000 a 26/05/2005 e de 27/05/2005 a 26/05/2010.\r\nProc. nº E-03/5.400.423/94-MARISA DE ALMEIDA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 255.073-9, períodos base de 13/02/87 a 09/03/92; de 01/09/93 a 31/08/98; de 01/09/98 a 30/09/2003 e de 01/10/2003 a 27/11/2008.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5.100.019/93-MAGALI ALVES DE SOUZA, Servente, mat. nº 206.075-4, períodos base 02/08/82 a 16/08/87; de 17/08/87 a 20/09/92; de 10/11/95 a 07/02/2001; de 08/02/2001 a 10/03/2006 e de 11/03/2006 a 10/03/2011.\r\nProc. nº E-03/5.100.170/89-FLORA MARIA SALLES FRANÇA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 197.768-5, períodos base de 01/08/78 a 28/11/86; de 29/11/86 a 09/12/91; de 22/06/96 a 21/06/2001; de 22/06/2001 a 21/06/2006 e de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\nProc. nº E-03/1.200.075/95-MARIÁ ROXO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.320-5, períodos base de 01/04/82 a 31/03/87; de 01/04/87 a 22/04/92; de 13/06/96 a 19/07/2001; de 20/07/2001 a 18/08/2006 e de 19/08/2006 a 26/08/2011.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\nProc. nº E-03/5410302/2008-ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.050-9, períodos base de 02/11/2007 a 01/11/2012. Indefiro.\r\nProc. nº E-03/10.703.629/2012-TATIANA FERREIRA SOARES DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.989-5.\r\nProc. nº E-03/10.703.594/2012-HELOISA HELENA JULIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.282-1.\r\nProc. nº E-03/10.703.614/2012-MARIA ERLANE DE CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.877-4.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. n° E-03/3.600.381/96-LILIANE MORAES MENEGARDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.098-3, período base de 15/08/2005 a 12/11/2010.\r\nProc. n° E-03/11.403.273/2012-GISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO NOVOTNY, Prof. Doc. I, mat. nº 929.192-3, período base de 13/09/2007 a 17/09/2012.\r\nProc. n° E-03/11.402.498/2012-ANA CAROLINA KAPLER FERREIRA ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.595-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/2.000.833/88-ISMÉLIA VIANA DE SOUZA PESSÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.425-7, período base de 20/09/2007 a 29/09/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.138/97-ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.976-8, período base de 01/06/2005 a 30/06/2010.\r\nProc. nº E-03/11.403.356/2012-ELIZABETH REGINA MARQUES GONÇALVES DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.636-1, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.262/2010-SANDRA SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.406-7, período base de 13/09/2007 a 01/11/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.085/97-ELIZABETH REGINA MARQUES GONÇALVES DE ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.252-0, período base de 03/07/2005 a 03/08/2010.\r\nProc. nº E-03/4.110.945/2003-ROSILENE MOREIRA LOIOLA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.143-6, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\nProc. nº E-03/11.403.223/2012-ANA LUCIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.361-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/2.010.409/2001-ROGÉRIA CONSTÂNCIO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.712-0, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\nProc. nº E-03/11.400.431/2008-MARIA CRISTINA DA SILVA SALDANHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.001.109-7, período base de 21/02/2007 a 20/02/2012.\r\nProc. nº E-03/1.120.131/98-MARIA GORETTI MORAIS ANGELIM, Prof. Doc. II, mat. nº 256.514-1, período base de 12/11/2005 a 26/11/2010.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.110.130/2005-CLEBER DINIZ CAJÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.395-0, períodos base de 26/10/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 03/02/2012.\r\nProc. n° E-03/2.010.182/97-MARIA IOLANDA DA SILVA, Servente I, mat. nº 1.203.312-2, períodos base de 02/08/97 a 01/08/2002 e de 02/08/2002 a 30/08/2007.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. n° E-03/11.403.163/2012-ANDREIA VIRGINIA DA FONSECA SCHIFFLER, Prof. Doc. II, mat. nº 283.581-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/06/88 a 26/06/93; de 01/09/94 a 31/08/99 e de 28/08/2004 a 27/08/2009.\r\nProc. n° E-03/11.403.065/2012-ROZILDA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 280.708-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/88 a 09/04/93 e de 16/09/93 a 15/09/2008.\r\nProc. n° E-03/11.402.991/2012-ALCINEA GOMES COELHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.044-2. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/06/84 a 14/06/89; de 15/06/89 a 14/06/94; de 30/04/97 a 04/06/2002; de 05/06/2002 a 16/06/2007 e de 17/06/2007 a 16/06/2012.\r\nProc. nº E-03/11.403.422/2012-CAROLINA FERREIRA DE FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.592-0. \r\nProc. nº E-03/11.403.525/2012-VÂNIA CAMARA DE ARAUJO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.242-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\n*Proc. nº 3.610.636/2003-DIRCE PEREIRA VENANCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.452-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/03/98 a 09/03/2003 e de 16/01/2007 a 19/02/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2012.\r\nId: 1427869\r\n"
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        "1427879": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/12/2012\r\nPROC. Nº E-03/78397/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 236/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURO DIVALDO DE VASCONCELOS FERNANDES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/002448/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 237/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMANUEL DIFONSE ARSÉNIO DOS REIS PRADINE, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Comercial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/78435/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 238/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JOSE ZAPATA PUCHI, conforme documentos expedidos pela Escola Agrícola Vista Hermosa, em Rio Negro, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84321/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 239/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ ANSELMO SARAIVA CORREIA, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/82911/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 240/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA MARIA GAGEANU, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional “Alexandru Lahovari”, em Vâlcea, Romênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/72856/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 241/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA JÚLIA MIGUEL JOSE, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº 2053 Ciclo, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/84607/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 242/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANDA ANA ONNESJO BRUGES LOBO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária C/3º Ciclo Padre António Vieira, Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROC. Nº E-03/11403315/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 243/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALINE KREISCHER PEREIRA, conforme documento expedido pela “Cape Coral High School”, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1427879\r\n"
        ],
        "1427884": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\no Despacho do Secretário de 13/11/2012, publicado no D.O. de 21/11/2012, por interesse da administração.\r\nId: 1427884\r\n"
        ],
        "1427889": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0233/2011, com a empresa SENIC - Serviços de Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, referente às obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro de drenagem e acesso para PNE's ao prédio principal do Departamento de Recursos Minerais, no Município de Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1427889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427890": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2012\r\nPROCESSO Nº E-09/000280/2508/2011 - Torno sem efeito o publicado no Diário Oficial nº 225 - Parte I, de 7.12.2012, que homologou o Termo Aditivo nº 01/2012, em decorrência de Reajustamento do valor mensal contratual do Contrato nº 097/2011, referente a prestação de serviço de locação de veículo blindados. PRAZO: 01/12/2012 a 30/11/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 251.438,88 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000280/2508/2011 - Torno sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial nº 225 - Parte I, de 7.12.2012, que AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor total de R 251.438,88 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), em decorrência de Termo Aditivo de reajustamento do valor mensal contratual.\r\nId: 1427890\r\n"
        ],
        "1427905": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-27/79/10133/2011 - Departamento Geral de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 65/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE ENDODONTIA ETAPA II - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária as empresas J. PINHEIRO MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no lote 01 com proposta no valor de R 135.847,20(centro e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), e no lote 03 com proposta no valor de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no lote 02 com proposta no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nDE 18.12.2011\r\nPROCESSO Nº E-27/154/11044/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 91/2012, processo nº E-27/154/11044/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALÃO DE ILUMINAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária do único lote do certame a empresa MULTSTOCK LTDA, com proposta no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 1427905\r\n"
        ],
        "1427909": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nPRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIDO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCARGO ATUAL\r\nMOTIVO\r\nCONVOCADO\r\nINSCRIÇÃO\r\nCLAS.\r\nCL.\r\nSALÁRIO\r\nMARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n9310447\r\n50º\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\nNÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 14.11.1 E 14.11.2 E AO ANEXO II DO EDITAL\r\nANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA\r\n9301302\r\n64º\r\nU2\r\nR 5.287,00\r\nId: 1427909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427917": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de MARIALICE BRANDÃO DE VASCONCELLOS, Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 2.807-6.\r\n, com validade a contar de 30/01/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 88-5.\r\n, com validade a contar de 17/02/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 184.278-0.\r\nDE 12/11/2012\r\ncom validade a contar de 16/04/2012, os proventos de , Enfermeiro, “A”, matr. nº 207.405-2.\r\n, com validade a contar de 20/12/2011, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Pessoas, Classe “A”, matr. nº 191.879-6, retificando-se o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 25/04/2012.\r\n, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1.002.850-4.\r\n, com validade a contar de 20/04/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 621.000-9.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, “A”, matr. nº 184.730-0.\r\n, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de , Técnico de Enfermagem, “A”, matr. nº 265.321-0.\r\n, com validade a contar de 09/12/2011, os proventos de , Odontólogo, “A”, matr. nº 146.588-9.\r\n, com validade a contar de 24/05/2012, os proventos de , Auxiliar de Enfermagem, “A”, matr. nº 184.831-6.\r\nDE 13/11/2012\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA, Aux. Operacional de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 1.164.760-9.\r\nDE 21/11/2012\r\n, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 207.520-8. \r\n/2012\r\nCARMEN ADELIA DE MORAES PEDRO, Odontologo, matr. nº 207.609-9, referentes aos períodos base de 10/11/1987 a 07/11/1992 e de 08/11/1992 a 06/11/1997, num total de 360 dias. \r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO Enfermeiro, matr. nº 288.628-1, referente ao período base de 20/11/1989 a 18/11/1994, num total de 180 dias.\r\n, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 161.944-4, referentes aos períodos base de 10/04/1983 a 06/04/1993, de 07/04/1993 a 05/04/1998, num total de 540 dias. \r\n, Psicologo, matr. nº 260.899-0, referentes aos períodos base de 05/01/1987 a 03/01/1992 e de 04/01/1992 a 02/01/1997, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima.\r\nDE 03/12/2012\r\n, com validade a contar de 01/06/2012, os proventos de , Médico, “A”, matr. nº 196.654-8.\r\n/2012\r\nAux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 189.458-3, referentes aos períodos base de 01/04/1985 a 30/03/1990 e de 31/03/1990 a 29/03/1995, num total de 360 dias. \r\n, Médico, matr. nº 207.103-3, referentes aos períodos base de 16/08/1982 a 14/08/1987, de 15/08/1987 a 01/09/1992 e de 02/09/1992 a 31/08/1997, num total de 540 dias. \r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 162.064-0, referentes aos períodos base de 12/04/1978 a 08/04/1988, de 09/04/1988 a 07/04/1993 e de 08/04/1993 a 06/04/1998, num total de 720 dias.\r\n, Médico, matr. nº 299.968-8, referente ao período base de 25/05/1992 a 23/05/1997, num total de 180 dias.\r\n, Téc. de Laboratório, matr. nº 265.330-1, referentes aos períodos base de 23/05/1988 a 07/06/1993 e de 08/06/1993 a 06/06/1998, num total de 360 dias. \r\nEDITE DE FRIAS WERNECK GENOFRE Nutricionista, matr. nº 261.128-3, referente ao período base de 13/01/1992 a 11/01/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 802.375-6, referente ao período base de 12/03/1990 a 10/03/1995, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro das licenças especiais não gozadas dos servidores acima. \r\nDE 10/12/2012\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 183.511-5, ID nº 31281044. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1427917\r\n"
        ],
        "1427940": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2012\r\nEm face da licitação por Pregão Eletrônico n° 036/2012, realizada em 29.11.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação para o fornecimento dos materiais decidida pelo Sr. Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MODUS MICROELETRÔNICA LTDA.-ME, o Lote Único - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA, E/OU CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 25 EQUIPAMENTOS DE FAC-SIMILES, INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SITUADAS NO EDIFÍCIO SEDE-RIO/NITERÓI E SSI/LARANJAL DA FUNDAÇÃO DER-RJ, no valor de R 7.200,00, pelo período de 12 meses.\r\nId: 1427940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427988": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROC. Nº E-07/201.385/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a mudança de CNPJ da empresa Supply Log Oil e Gás Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN021382, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, a Licença de Operação LO Nº FE015259.\r\nId: 1427988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427995": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2012\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2012\r\nProc. nº E-17/201.327/2012\r\nOnde se lê: ... a firma ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA., ... \r\nLeia-se: ... a firma ARCO LCM TRANSPORTE LTDA.-ME., ....\r\nId: 1427995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427999": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPROCESSO Nº E-19/102.592/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA, no valor de R 78.326,38 (setenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), referente às faturas (10ª e 11ª medições) do Empreendimento São José, Cantagalo, RJ\r\nId: 1427999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428002": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nOFÍCIO nº 887/1711-2012 - JOSÉ ÂNGELO VEIGA, matr. 260.403-1. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, a partir de 11.05.2012.\r\nId: 1428002\r\n"
        ],
        "1428004": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os novos Guarda Parques, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 2.891,50. NE nº 03849/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os novos Guarda Parques em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 26.797,05. NE nº 03850/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nPROC. Nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os novos Guarda Parques em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R 1.073,10. NE nº 03848/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1428004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428042": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " RIO\r\nArquiva o processo nº E- 21/979.019/2012 (com o apenso nº E-21/901.711/2010), acatando a manifestação da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, haja vista a perda do objeto.\r\nId: 1428042\r\n"
        ],
        "1428057": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 20.12.2012\r\n- MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art 2º do Decreto de férias não gozadade 1997.\r\nId: 1428057\r\n"
        ],
        "1428065": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\na despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor do Programa dos Assessores Técnicos na Corporação, no valor de R 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais), com base no inciso II, § 1º do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 1428065\r\n"
        ],
        "1428073": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2012\r\nProc. nº E-18/401.282/2007\r\nOnde se lê: Reconheço a Dívida de Exercício Financeiro Encerrado, às 9/12,...\r\nLeia-se: Reconheço a Dívida de Exercício Financeiro Encerrado referente à 9/12 avos,...\r\nId: 1428073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428094": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2012\r\nProcessos nºs E-10/136.451/2011, E-10/138.221/2011, E- 10/139.801/2012, E-10/139.802/2012, E-10/139.803/2012, E- 10/139.804/2012, E-10/140.290/2012, E-10/140.778/2012, E- 10/140.778/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo improcedente o recurso.\r\nProcessos nºs E-10/143.100/2012, E-10/143.101/2012, E- 10/143.102/2012, E-10/143.103/2012, E-10/143.104/2012, E- 10/143.105/2012, E-10/143.106/2012, E-10/143.108/2012, E- 10/143.110/2012, E-10/143.111/2012 E-10/143.112/2012, E- 10/143.113/2012, E-10/143.114/2012, E-10/143.116/2012, E- 10/143.122/2012, E-10/143.123/2012, E-10/143.124/2012 - DEFIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.12.2012\r\nTHAIS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 34/00875-5 - 03 (três) meses de licença prêmio, correspondente ao período base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\n- JORGE DE ASSIS JUNIOR, matrícula nº 34/00942-3 - 03 (três) meses de licença prêmio, correspondente ao período base de 08.08.2007 a 07.08.2012.\r\nANNELORE AFFONSO MEIER, matrícula nº 34/00973-8 - 03 (três) meses de licença prêmio, correspondente ao período base de 26.09.2007 a 25.09.2012.\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 34/00876-3 - 03 (três) meses de licença prêmio, correspondente ao período base de 30.07.2007 a 29.07.2012.\r\nId: 1428094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428116": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-23/301187/2003 - Com base no parecer da Assessoria de Controle Interno/FIA-RJ, APROVO a prestação de contas parcial apresentada pela Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH, considerada REGULAR COM RESSALVAS.\r\nId: 1428116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428117": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\no cancelamento da LI Nº 020731, com base nos autos do processo em referência.\r\nId: 1428117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428145": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDe 18.12.2012\r\nProc. nº E-09/194661/1540/2012 - Concedo a Alessandra Oliveira Monteiro, Técnico Policial de Necropsia, mat. 965.698-4, no período de 04.11.2012 a 03.12.2012, referente a concessão de licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/65595/1042/2012 - Concedo a Claudelucia Silva de Vasconcellos, Inspetora de Polícia, mat. 959.331-0, no período de 24.10.2012 a 23.11.2012, referente a prorrogação da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/94956/1012/2012 - Concedo a Deborah Nencetti de Carvalho, Inspetor se Polícia, mat. 959.111-6, no período de 01.11.2012 a 30.11.2012, referente a prorrogação da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/100898/1014/2012 - Concedo a Erika Gueres Lisaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, no período de 12.11.2012 a 12.12.2012, referente a prorrogação da licença aleitamento.\r\nProc. nº E-09/10027/1702/2012 - Concedo a Vanessa Lyrio Boechat, Delegado de Polícia, mat. 860.865-5, no período de 19.11.2012 a 18.12.2012, referente a concessão de licença aleitamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/11/2012\r\nProc. nº E-09/8216/1702/2012\r\nOnde se lê:...período de 14.07.2012 a 09.01.2013. \r\nLeia-se: ...período de 14.07.2012 a 06.02.2013.\r\nId: 1428145\r\n"
        ],
        "1428153": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2012\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/12/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/12/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de dispensa de licitação de 19/12/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de inexigibilidade de licitação de 19/12/2012, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1428153\r\n"
        ],
        "1428156": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\na Prestação de Contas referente a do Convênio nº 038/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nId: 1428156\r\n"
        ],
        "1428166": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - JOÃO ROSA, matr. nº 617.174-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605107/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 02/04/2012 - JOÃO ROSA, matr. nº 617.174-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605107/2011.\r\nATO DE 02/04/2012 - JOÃO ROSA, matr. nº 617.174-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605107/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\nATO DE 04/06/2012 - KIYOSHI GOKE, matr. nº 1.002.794-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603205/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 04/06/2012 - KIYOSHI GOKE, matr. nº 1.002.794-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603205/2011.\r\nATO DE 04/06/2012 - KIYOSHI GOKE, matr. nº 1.002.794-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603205/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, matr. nº 194.053-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602189/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\nATO DE 01/06/2012 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, matr. nº 194.053-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/602189/2012.\r\nATO DE 01/06/2012 - KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, matr. nº 194.053-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E- 08/602189/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260/2008 e Lei nº 5.352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2012\r\nProc. nº E-08/605107/2011 - Fixados, com validade a contar de 06/08/2011, os proventos de JOÃO ROSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, “A”, matr. nº 617.174-8.\r\nProc. nº E-08/603205/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de KIYOSHI GOKE, Médico, “A”, matr. nº 1.002.794-4.\r\nProc. nº E-08/602189/2012 - Fixados, com validade a contar de 13/06/2012, os proventos de KATIA MARIA CUPOLILLO GANINO, Médico, “A”, matr. nº 194.053-5.\r\nId: 1428166\r\n"
        ],
        "1428167": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\nDE 14/11/2012\r\nProc. nº E-08/608008/2009 - ROSANGELA MARIA FONTÃO CEZARIO DE MELO - Ex - servidor: LUIZ ANDRÉ CEZARIO DE MELO, matr. nº 862.222-7.\r\nProc. nº E-08/601956/2009 - SÔNIA DA SILVA MORAIS - Ex - servidor: MAURO DE MORAIS, matr. nº 191.610-5.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referentes aos ex - servidores supracitados.\r\nDE 12.12.2012\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\nProc. nº E-08/606340/2008 - CLAÚDIO CUSTÓDIO MACIEL OLIVEIRA, Médico Ortopedia - Traumatologia, matr nº 4900551-5, com validade a contar de 21/08/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007. \r\nId: 1428167\r\n"
        ],
        "1428168": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE 23.11.2012\r\na despesa referente ao repasse de recursos, referente ao Programa de Apoio dos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES n° 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de julho a novembro de 2012, em favor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\nDE 10.12.2012\r\na despesa referente à aquisição de testes reagentes hemoglobina e reagente determinação screening, para diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 225/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 010/2012, em favor da BIO-START COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 478.160,00 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a Nota de Autorização de Despesa n° 2518, para alteração no CNPJ e conta do favorecido, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa referente ao incentivo financeiro para o município de Seropédica, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Termo da Deliberação CIB-RJ n° 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nDE 11.12.2012\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 30/12/2011 a 29/12/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,6605%, para gestão do serviço de obstetrícia no Hospital Estadual Rocha Faria, incluindo a implantação, operação e manutenção do serviço, a realização dos partos e exames de ultrassonografia e cardiotografia, conforme Projeto Básico. Esta despesa vida dar cobertura aos meses de outubro a dezembro de 2012, em favor da FACILITY SAÚDE LTDA., no valor de R 3.595.459,41 (três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 044/11, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013 que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES, conforme projeto básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa referente ao mês de outubro de 2012 em favor de ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 044/11, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013 que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES, conforme projeto básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro de 2012, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 045/11, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013 que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga nas unidades da SES, conforme projeto básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro de 2012 (unidades da SES), em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 23.777,64 (vinte e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 25/07/2012 a 24/07/2013 que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em Unidades da SES, conforme projeto básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R 78.202,71 (setenta e oito mil duzentos e dois reais setenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09338, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 01/12/2011 a 30/11/2012 para prestação de serviço de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento - Autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção Pré-Hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HERR e PAM Cavalcante, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS E HRBSJ, sendo esta despesa para complemento do mês de agosto e à cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\na despesa para reforço da 2012NE06040, referente ao Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA., no valor de R 4.049,97 (quatro mil quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 2900, para alteração da fonte de recursos para empenhamento do cronograma outubro e anulação do cronograma dezembro, tendo em vista que não será efetuado o repasse do valor do cronograma neste exercício, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 8.498.115,56 (oito milhões, quatrocentos e noventa e oito mil cento e quinze reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 02/2012, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no complexo regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da assinatura, em favor do HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R 4.249.057,78 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para reforço da 2012NE09388, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/04/2012 a 06/04/2013, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades Hospitalares da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R 120.262,15 (cento e vinte mil duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa n° 7855, para alteração da Fonte de Recursos. Repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Santo Antônio de Pádua, instituído pela Resolução SES n° 319 de 02/05/2012, publicada no DO de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉZIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio à Sala de Estabilização do município de Santo Antônio de Pádua, instituído pela Resolução SES N° 319 de 02/05/2012, publicada no DO de 08/05/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 169/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-A de 2012, em favor da BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA- EPP, no valor de R 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 169/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-E de 2012, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 4.015,00 (quatro mil e quinze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 169/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-F de 2012, em favor da STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 169/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-C de 2012, em favor da KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP, no valor de R 22.304,00 (vinte e dois mil trezentos e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 169/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-E de 2012, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R 510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente à aquisição de insumos hospitalares (item 28/quantidade solicitada: 15.000), visando atender às necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 169/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 149-F de 2012, em favor da STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente para reforço da 2012NE02734, referente ao Contrato n° 45/2012 para prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (short message service), pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/07/2012 a 02/07/2013, na forma descrita na Ata de Registro de Preços n° 008/2011 do Pregão Eletrônico n° 014/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sendo esta despesa referente à cobertura dos meses de outubro a dezembro, em favor da CURUPIRA S.A, no valor de R 59.447,10 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41135/2008 e suas alterações. \r\nDE 13.12.2012\r\na despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 2ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e supressão do IASERJ Central e IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 121.370,00 (cento e vinte e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 331/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 8,45%, devido ao acréscimo da implantação da UPA Fonseca e supressão do IASERJ Central e IEISS, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da UPA, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro de 2012, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da UPA, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de outubro a dezembro de 2012, em favor do BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 328/2008 que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses a contar de 22/09/2012 a 21/09/2013 e o acréscimo de aproximadamente 6,98%, devido ao acréscimo da implantação da UPA São Gonçalo, dos serviços de lavagem de roupas hospitalares em Unidades da Rede SES, sendo esta despesa referenteà cobertura do mês de outubro de 2012, em favor do BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 43.174,28 (quarenta e três mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 005/2012, celebrado em 23/08/2012, com a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo da autonomia de gestão administrativa e ainda do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados (Institutos especializados) que venha ser gerenciadas por estrutura administrativa da Fundação, nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa informa da pela Subsecretaria Executiva, correspondente a parte da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.670.827,55 (um milhão, seiscentos e setenta mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente ao Contrato de Gestão nº 006/2012, celebrado em 25/08/2012, com a Fun dação Estatal Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 01(um) ano a partir da assinatura, visando disciplinar as relações recíprocas no campo de gerenciamento pela estrutura administrativa da Fundação Saúde, da execução dos serviços de saúde prestados pelas unidades prestadoras de serviços nos moldes da Lei Estadual nº 5.164/2007, sendo esta despesa informada pela Subsecretaria Executiva, correspondente à parte da terceira parcela, em favor da FUNDAÇÃO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.080.274,45 (seis milhões, oitenta mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1428168\r\n"
        ],
        "1428187": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/12/2012\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 016/2012, em favor das empresas:\r\n- DEGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.283.533/0001-81, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE\r\nVALOR\r\n01\r\nR 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais). \r\n- VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, conforme discriminado a seguir:\r\nLOTE \r\nVALOR\r\n02\r\nR 29.000,00 (vinte e nove mil reais).\r\n03\r\nR 8.497,00 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais).\r\nId: 1428187\r\n"
        ],
        "1428194": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em favor de ANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 05/479-1, Assessor, Símbolo DAS-7, referente a diferença do 13º salário do exercício de 2011.\r\nId: 1428194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428207": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nELIANE MARIA FERREIRA DE SIQUEIRA, cargo Servente II, matrícula nº 00/0.205.204-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 28.07.2012.\r\n, cargo Datilografo, matrícula nº 00/0.660.363-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono depermanência a partir de 16.01.2005.\r\nJANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.223.765-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono depermanência a partir de 16.05.2009.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.222.919-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 18.11.2012.\r\n, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.235.977-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 22.02.2010.\r\nMARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.221.749- 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 08.06.2010.\r\n, cargo Artífice, matrícula nº 00/0.223.780-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono depermanência a partir de 18.11.2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.251.390-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 15.10.2011.\r\nId: 1428207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428223": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n.2012\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização do Municipal de Miguel Pereira, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEROPEDICA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a sala de estabilização do Município de Santa Maria Madalena, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/0/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUISSAMA, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus III da competência de janeiro a outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARRE-SAI, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril, Maio e junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro s dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE DE MURIAÉ, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o município de Duas Barras- Hospital Santo Antonio, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o município de Cardoso Moreira- UMS Jose Salgueiro, referente ao Programa de Apoio a Sala de estabilização, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro e dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMO, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OINHEIRAL, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DA BARRA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRÊS RIOS, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Santa Maria, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para Fundação Jose Kezen, referente ao Programa de Apoio a sala de estabilização do município de Santo Antonio de Pádua, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de novembro a dezembro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTAZANO DE OLIVEIRA, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUATIS, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de julho a dezembro de 2012, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Município de Itatiaia, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência de janeiro a novembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência de julho a novembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA DE MACACU, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de outubro a dezembro de 2012, em favor da CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA, no valor de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros os municípios com ate 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo II e III da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO DE SAUDE DE ITAOCARA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo II e III da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO DE SAUDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Dr. Celso Erthal, referente ao Programa de Apoio a sala de estabilização do município de Bom Jardim, instituídos pela Resolução SES nº 319 de 02/05/2012, publicada no D.O. de 08/05/2012, esta despesa para o valor fixo da competência de agosto a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo II e III da competência de abril a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/11 do D.O. de 11/01/11, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PARREIRAS, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1428223\r\n"
        ],
        "1428225": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2012\r\no afastamento, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, dos servidores elencados no inicial, no período de 07 a 25 de janeiro de 2013.\r\n- DANIELA MESQUITA DE FRANÇA RIBEIRO, Assistente II, mat. nº 976.461-4. , com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, o afastamento nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\nMARCO AURÉLIO SOARES ALVES, mat. nº 933.987-0. o afastamento no período de 16/05/2012 a 03/06/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularização da situação funcional do servidor.\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 939.375-2. o afastamento no período de 28/10/2012 a 31/10/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularizar a situação funcional do servidor.\r\n- MARCO AURÉLIO SOARES ALVES, mat. nº 840.501-1. o afastamento no período de 16/05/2012 a 03/06/2012, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 41.668/2009, para regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 1428225\r\n"
        ],
        "1428231": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.270,03 (hum mil duzentos e setenta reais e três centavos), em favor da com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 14 do Decreto Estadual nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, referente à cessão do servidor Carlos Moreira dos Anjos, matrícula 50157130, relativo ao mês de dezembro de 2011, conforme o decidido no processo administrativo.\r\nId: 1428231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428241": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 20/12/12\r\nProc. nº E-09/043986/1954/2012 - Agnaldo Lopes Alves, matr. nº 264.437-5 - período base: 01/12/87 a 29/11/92, 30/11/92 a 15/12/97, acrescido de mais 17 dias de LTS 23/10/01 a 21/10/06 e 22/10/06 a 20/10/11 = 12 meses.\r\nProc. n.º E-09/006105/1112/2012- Anderson Rodrigues de Oliveira, matr. nº .871.239-0 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/081258/1908/2012 - Araken José de Mello Junior, matr. nº 288.724-8 - período base: 10/12/90 a 08/12/95 ,09/12/95 a 23/12/00, acrescido de mais 17 dias de LTS, 24/12/00 a 22/12/05 e 23/12/05 a 21/12/10 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/10271/1702/2012 - José Antonio Silva de Oliveira, matr. nº 009.368-2 - período base: 24/12/96 a 22/12/01 e 23/12/01 a 21/12/06 = 06 meses.\r\nProc. n.º E-09/011187/1106/2012 - José Henrique Loero, matr. n.º 871.733-2- período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/1595/1650/2012 - Luiz Alberto Moreno Costa, matr. nº 289.978-9 período base: 17/03/07 a 14/03/12 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/1128/1202/2012- Maxwell Gomes Pereira, matr. nº 872.343-9 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. n.º E-09/36539/1024/2012- Roseli Torres Gomes, matr. nº 263.638-9 - período base: 05/06/02 a 03/06/07 e 04/06/07 a 01/06/12 = 06 meses.\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1428241\r\n"
        ],
        "1428243": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.09.2012\r\nProc. nº E-03/200.941/2012\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.008.540-1...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.003.540-1...\r\nId: 1428243\r\n"
        ],
        "1428245": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.12.2012\r\nProcurador do Estado, matrícula nº 899.414-7 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de , na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.702-1. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, 427 (quatrocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício/contribuição, referentes ao tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado, no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no período de 02/03/2010 a 02/05/2011.\r\nId: 1428245\r\n"
        ],
        "1428259": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 1428259\r\n"
        ],
        "1428263": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nSuspendo o prazo de execução do Contrato nº 36/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Lufetec Comércio e Serviços LTDA, a partir da presente data até aprovação pela Concessionária de energia elétrica do projeto de aumento de carga dos Imóveis ocupados pela SEFAZ, situados em Macaé, Nova Friburgo e Teresópolis, com fulcro no art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1428263\r\n"
        ],
        "1428265": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n*PROCESSO Nº E-27/128/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação por Pregão Eletrônico nº 92/2012, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Placas de Sinalização, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa INOVE SINALIZAÇÃO PAINÉIS E COMÉRCIO LTDA, arrematante do único lote com proposta nos seguintes valores unitários: no item 01, R 80,09 (oitenta reais e nove centavos); no item 02, R 80,09 (oitenta reais e nove centavos) e no item 03, R 80,09 (oitenta reais e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2012\r\nId: 1428265\r\n"
        ],
        "1428271": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nPROC. Nº E-27/0041/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para contratação de seguro do hangar do Grupamento de Operações Aéreas do CBMERJ, em favor da COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, no valor de R 2.121,95 (dois mil cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nPROC. Nº E-27/0044/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de diálise no HCAP/CBMERJ, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, por ter prestado serviços com cobertura parcial, no valor de R 195.941,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0044/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de diálise no HCAP/CBMERJ, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, por ter prestado serviços com cobertura parcial, no valor de R 195.941,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90 § 2º, inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0130/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de call center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento sem cobertura de contrato, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., por ter prestado serviços com cobertura parcial, no valor de R 564.310,34 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROC. Nº E-27/0130/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa não aplicável, referente ao termo de ajuste de contas com o serviço de call center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento sem cobertura de contrato, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., por ter prestado serviços com cobertura parcial, no valor de R 564.310,34 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 67 de Decreto nº 3.149/08, art. 90, § 2º inciso I da Lei nº 287/79 e art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1428271\r\n"
        ],
        "1428278": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nArnold Classic Brasil. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\nId: 1428278\r\n"
        ],
        "1428283": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 17, de 09 de maio de 2012, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, o resultado da licitação vigente modalidade de /SEpara Contratação de Empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema geral de refrigeração de água para os aparelhos de climatização do edifício administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da SEDRAP , localizado na Praça Fonseca Ramos s/n° Niterói -RJ, o objeto do certame à empresaPARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA- EPP(duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e cinco reais), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\nId: 1428283\r\n"
        ],
        "1428288": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVICTOR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 206.567,86 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/713157/87\r\nVICTOR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n3.620,04\r\nE-01/722632/95\r\nGLORIA MARIA DINIZ BAPTISTA\r\n2.081,81\r\nE-01/718531/98\r\nMARIA DA PENHA F A DE MADEIROS\r\n763,33\r\nE-01/703030/00\r\nCESAR PIRES DE PAULA ANTUNES\r\n3.078,68\r\nE-01/703030/00\r\nCLAUDIA PIRES DE PAULA ANTUNES\r\n3.078,68\r\nE-01/703030/00\r\nANDREA PIRES DE PAULA ANTUNES\r\n3.078,68\r\nE-01/710404/01\r\nCINTIA DA SILVA FERNANDES\r\n9.340,12\r\nE-01/710404/01\r\nANDERSON DA SILVA FERNANDES\r\n11.387,59\r\nE-01/717073/93\r\nCLAUDIA Mª PENHA FRANCA\r\n3.854,07\r\nE-01/705103/85\r\nVANDILA BENTO DOS REIS\r\n2.928,95\r\nE-01/720277/98\r\nDANIELE DE OLIVEIRA G CORTES\r\n36.460,68\r\nE-01/709481/02\r\nHELLEN R VERAS X DOS SANTOS\r\n16.245,76\r\nE-01/709481/02\r\nERIKA RAPHAELA V X DOS SANTOS\r\n16.245,76\r\nE-01/708318/02\r\nSEVERINA DO RAMOS A DA SILVA\r\n6.251,11\r\nE-01/708318/02\r\nNATHALIA ROSARIA A DA SILVA\r\n3.125,55\r\nE-01/708318/02\r\nALINE ALVES DA SILVA\r\n3.125,55\r\nE-01/713893/03\r\nPAULO SERGIO M RIBEIRO\r\n45.615,78\r\nE-01/706384/02\r\nRITA DE CASSIA DIEZ\r\n605,43\r\nE-01/706384/02\r\nPRYSCILA DIEZ F DE SOUZA\r\n605,43\r\nE-01/706112/02\r\nLUCIANA CARDOSO CHAGAS\r\n14.459,73\r\nE-01/706112/02\r\nJHONY LUCIO C CHAGAS\r\n12.549,66\r\nE-01/311860/08\r\nGRAZIELLE OLIVEIRA M SALERMO\r\n2.688,49\r\nE-01/311860/08\r\nFRANKLIN ROOSEVELT SALERMO\r\n2.688,49\r\nE-01/311860/08\r\nFRANCISLENE CARLA T SALERMO\r\n2.688,49\r\nTOTAL GERAL\r\n206.567,86\r\n\r\nId: 1428288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428289": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\na Certidão nº 111/2011, referente a ESMERALDA DE CARVALHO VIANNA.\r\na Certidão nº 236/2011, referente aROSANGELA DO NASCIMENTO ARAUJO.\r\na Certidão nº 524/2012, referente a MARIA INEZ DE PAULA PESSOA.\r\na Certidão nº158/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS.\r\na Certidão nº 43/2012, referente aJOSÉ FIGUEIREDO DA FONSECA JUNIOR.\r\na Certidão nº44/2011, referente a REGINA MARIA GOMES GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 41/2012, referente a KÁTIA MIRIAM OFFREDI MAIA.\r\na Certidão nº 40/2012, referente a JOÃO VICENTE TENUTA DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 134/2012, referente a AMANDA DOS SANTOS RAMOS.\r\na Certidão nº40/2012, referente a JAIR MANHÃES DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº49/2012, referente a LUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA.\r\na Certidão nº 117/2012, referente a RAIMUNDO BALDINO.\r\nsem efeito o despacho datado de 22/11/2012, publicado no D.O. de 28/11/2012, que homologou a certidão nº 34/2012, referente a JOSÉ GOMES DA SILVA.\r\na Certidão nº 67/2012, referente a BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2011, que homologou a Certidão de nº 38/2009, publicada no D.O. de 15/09/2011, pelo processo nº TJU/260884/2007.\r\na Certidão nº 71/2012, referente a PAULO RENATO MONTEIRO.\r\na Certidão nº 30/2012, referente a OZEIAS JOSÉ DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 50/2012, referente a LUCIANE AMELIA ESCALEIRA.\r\na Certidão nº 673/2010, referente a MARIA JOSÉ DE ALMEIDA EIRA. \r\na Certidão nº15/2012, referente a MARIA ELINETE DE CARVALHO SANTANA.\r\na Certidão nº 38/2011, referente a JUSSARA DA SILVA.\r\na Certidão nº830/2012, referente a GLYCÉRIO DA SILVA SAMPAIO BASTOS.\r\na Certidão nº825/2012, referente a FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.\r\na Certidão 817/2012, referente a RUBENS TELLES BARBOSA.\r\na Certidão nº 303/2012, referente a ANDERSON DA MOTTA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 455/2012, referente a JAIME DE SOUZA JUNIOR.\r\na Certidão nº 61/2012, referente a CAIO GUIMARÃES SOARES.\r\na Certidão nº 28/2012, referente a MANOEL SILVA BARATA.\r\na Certidão nº 38/2012, referente a HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO.\r\na Certidão nº 46/2012, referente a VALÉRIO LOPES TOLEDO.\r\na Certidão nº42/2012, referente a MARCIO DE CASTRO PAES.\r\na Certidão nº 45/2012, referente a JOÃO BATISTA BARCELLOS MORAES.\r\na Certidão nº 31/2012, referente a MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE.\r\nsem efeito o despacho datado de 17/12/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012, que homologou a certidão nº 58/2012, referente a WALLACE RODRIGUES PIMENTEL.\r\nId: 1428289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428293": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com o Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva Orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Concorrência Nacional n° 24/2012, para AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÕES DE EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, RATIFICO a decisão e homologo os serviços a favor da proponente MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, por ter ofertado o preço abaixo do estimado no Edital no valor de R 2.263.547,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 1428293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428299": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8666/1993, a favor da , com vistas à aquisição de sobras de produção de folha base de licenças/certificados, no valor global de R 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais), nos termos da autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1428299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428304": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/340885/1979 - EVANDRO BENEDICTO LIMA DE OLIVEIRA - \r\nProc. n° E-01/307132/2010 - ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/338084/2012 - NELCY ORDELINA DA SILVA ALVES - \r\nId: 1428304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428305": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nId: 1428305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428306": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\n07/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/701999/1990 - BENEDITO MARQUES DA SILVA E OUTROS\r\nProc. n° E-01/728329/1991 - VALDEC DE OLIVEIRA E OUTROS - \r\n11/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nId: 1428306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428309": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2012\r\n, Ministério da Saúde) eo despacho de que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n21.12.2012 \r\nId: 1428309\r\n"
        ],
        "1428310": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2012\r\n- AUTORIZO o afastamento do Professor LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA matrícula nº 00578-5, no período de 04 de setembro de 2013 a 05 de setembro de 2014, para a realização de pós-doutoramento na “Universidad Politécnica de Madrid”, Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 23.11.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DPS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 24.700,00 (inte e quatro mil e setecentos reais) conforme o caput do art 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n2012.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 20.12.2012\r\na mudança de lotação do servidor matrícula nº LZNA/CCTA e do servidor CRISTIANO MOÇO FERREIRA, matrícula nº 10.599-9,.\r\nDE 21.12.2012\r\nUDIA SALES MARINHO, matrícula nº 10.017-2, Professor Associado, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\nRIA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 10.379-6, Auxiliar de Serviços Gerais, período base de 01/09/2005 a 11/10/2010.\r\n- ANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA, matrícula nº 10.297-0, Auxiliar Operacional, período base de .\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 1428310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428314": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 21/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/11.480/2012 - Homologo o Pronunciamento nº 244/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO ELISIO VIANNA FROTA, conforme documentos expedidos pela Escola de Segundo Grau South Haven, Estado de Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1428314\r\n"
        ],
        "1428338": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nem favor do no valor total deR 249.088,59 (duzentos e quarenta e nove mil oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao serviço de fornecimento de água nos meses de janeiro de 2007 a julho de 2007 e outubro de 2007 a novembro de 2007.\r\nem favor do no valor total deR 38.086,57 (trinta e oito mil oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente ao serviço de fornecimento de água nos meses de janeiro de 2007 a julho de 2007 e outubro de 2007 a novembro de 2007.\r\nem favor da R 4.282,17 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), referente a diversas Publicações no Diário Oficial da União, no período de 18/10/2011 a 20/10/2011; 04/11/2011 a 16/11/2011 e 02/12/2011 a 13/12/2011, de acordo com o Contrato nº 088/2011.\r\nId: 1428338\r\n"
        ],
        "1428343": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/412720/2012 - HOMOLOGO o resultado do certame, em favor da empresa USENET LTDA ME, com o valor global de R 11.010,00 (onze mil e dez reais), referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2012.\r\nId: 1428343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428353": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\ne anexos E-09/6380/0010/2009 / E-09/254/0010/2012 - o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1428353\r\n"
        ],
        "1428354": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n2012\r\no resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 10/12, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário de escritório, com a REVOGAÇÃO do Lote 1 e a ADJUDICAÇÃO do Lote 2 em favor da empresa: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ Nº 94.622.230/0001-36, com Valor Estimado Total de R 3.753.760,75 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos.\r\nId: 1428354\r\n"
        ],
        "1428357": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2012, referente à TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADAJUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA L, com o valor global de R 2.525.935,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme Ata de Julgamento de 14 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428358": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nEm conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2012, referente à IMPRESSOS DE SEGURANÇA, CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.-ME, com o valor global de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e , com o valor global de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme Ata de Julgamento de 04 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428359": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\n- Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, , nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2012, referente à ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO ALIMENTAÇÃOtendo sido vencedora a empresa com a taxa de desconto de 2,63% (dois inteiros e sessenta e três centésimos por cento), conforme Ata de Julgamento de 17 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428362": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 39/2012 - “PARA LABORATÓRIO - VIDRARIApela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n“LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA”no valor total de R 2.135,00 (dois mil cento e trinta e cinco reais)\r\nQUALY COMERCIAL LTDA - EPP”no valor total de R 52.896,96 (cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nORION PRODUTOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.” No valor total de R 9.236,66 (nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1428362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428363": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2012\r\nos procedimentos e o resultado da licitação porvisando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios de ar condicionado para o Museu Ciência e Vida, iniciada na Sessão Pública de 27/11/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para licitante FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 72.109.291/0001- 61), pelo valor total de R 72.495,24 (setenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 1428363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428364": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nReconheço a dívida, no valor de R 41.755,20 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.30.23, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 25/10/2012, Nota de Empenho 2012NE01544, de 05/11/2012, em favor da empresa STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA, objetivando o pagamento da despesa pertinente às notas fiscais nºs 4466, 4467 e 4485, relativas à entrega de cartuchos de impressoras.\r\nId: 1428364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428373": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/504.736/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 042/2012. MATERIAL AUXILIAR Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\nMEDICAMENTOS no valor total de R 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais).\r\nLABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor total de R 2.059,78 (dois mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). \r\nQUALY COMERCIAL LTDA - EPPno valor total de R 18.061,00 (dezoito mil sessenta e um reais).\r\n.12.2012\r\nPROC. Nº E-07/507.652/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial Nº 060/2012. EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa:\r\nLABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA no valor total de R 11.537,61 (onze mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).\r\nLIOBRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORESno valor total de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\nId: 1428373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428374": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\nDA GERENTE\r\nAdministrador, matrícula nº. 360385-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 21/05/2001 a 19/05/2006 e 20/05/2006 a 18/05/2011.\r\nAuxiliar Ambiental, matrícula nº. 2701738-3. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos qüinqüênios de 02/07/1992 a 01/01/1999, 02/01/1999 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 29/12/2008.\r\nId: 1428374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428376": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n- Nos termos do art. 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, a decisão da equipe técnica, constante às fls. 452 do p., com base no Parecer Jurídico nº 418/2012, fls. 472/477 do p., no que se refere a: a) Reconsiderar a decisão da inabilitação da empresa Arquitetura Ltda., posto que apresentados os atestados exigidos no item 6.6.1, alíneas “b” e “g” do edital; b) Manter a decisão de inabilitação de Gerbassi Arquitetos ., em virtude do descumprimento de previsão no item 6.6.1, alíneas “b” e “g”.\r\nId: 1428376\r\n"
        ],
        "1428377": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 200,00 (duzentos reais), em favor de Marcelo Gustavo Lima de Campos em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1428377\r\n"
        ],
        "1428378": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em favor de Thiago Augusto Teixeira Barros,em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1428378\r\n"
        ],
        "1428385": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/12/2012\r\na ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 002, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para aquisição de 2 (duas) licenças de Softwares PHOTOSHOP CS5/CS5-PORT WIN FULL, no valor total de R 2.986,24, em favor da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., de acordo com o art. 8º, § 1º do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\nId: 1428385\r\n"
        ],
        "1428395": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/1128/12 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 055/2012, para aquisição de Papel Cartão Tríplex, em favor da Empresa LABATE PAPÉIS MAQ. E SUPRIMENTOS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão às fls. 105.\r\nAUTORIZO a despesa no valor de R 22.000,00.\r\nId: 1428395\r\n"
        ],
        "1428396": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0639/12 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de motor para a máquina Heidelberg ST90, conforme pedido de fls. 245, no valor total de R 11.143,19, na forma do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 253, da ASJUP, fls. 256/258, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 259. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\nId: 1428396\r\n"
        ],
        "1428400": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/12/2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/12/2012\r\nOnde se lê: ... Proc. nº. E-09/1415/1711-2012 - Luiz Carlos Machado Ferreira, ID. Funcional 2986876-3...\r\nLeia-se: Proc. nº. E-09/1415/1711-2012 - Luiz Carlos Machado Ferreira, ID. Funcional 2985876-3...\r\nId: 1428400\r\n"
        ],
        "1428401": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 2.849,62 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor de JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, matrícula nº 05/480-9, Assessor Especial, Símbolo VP-2, referente a diferença do 13º salário do exercício de 2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2012.\r\nId: 1428401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428406": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\n- CONCEDO.\r\n- CONCED.\r\nCONCEDO.\r\n- INDEFIR.\r\nALESSANDRA ASSED VIANNA DE FARIA .\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFO NI .\r\n- AUTORIZO.\r\nJOSÉ EDUARDO CORDEIRO DA MOTA .\r\nId: 1428406\r\n"
        ],
        "1428408": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2012\r\nProcesso nº E-03/10.201.708/2011 - ADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA, ID Funcional nº 42779774, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/86 a 18/02/2001, num total de 5.141 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Administração - Estado da Paraíba, como Assessor para Assuntos de Adm. Geral.\r\nProcesso nº E-03/10.802.595/2012 - ANA MARIA CEZAR BASTOS, ID Funcional nº 37999745, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/86 a 26/07/86 e de 02/05/88 a 02/07/88, num total de 237 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Tecelagem e Outros.\r\nProcesso nº E-03/10.003.715/2012 - ANTONIA MENEZES GARCEZ, ID Funcional nº 33487642, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/86 a 30/06/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.500.581/2003 - ANTONIO MARCOS DE SOUZA, ID Funcional nº 38395827/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/01/65 a 10/01/69; 30/11/70 a 31/05/71; 03/01/72 a 23/02/72 e de 01/03/72 a 18/08/72, num total de 1.867 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-03/8.612.313/2012 - CARLA DE JESUS MELLO, ID Funcional nº 35000236, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/01/87 a 22/05/87; 13/10/87 a 20/09/88 e de 20/02/89 a 15/09/92, num total de 1.762 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 03/03/97 a 30/12/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.790/2012 - CIDNEA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, ID Funcional nº 33316058, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/86 a 30/06/87, num total de 515 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/10.003.790/2012 - CIDNEA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES, ID Funcional nº 33316058, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/84 a 31/01/86, num total de 488 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/86 a 30/04/86, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - FAPERJ.\r\nProcesso nº E-03/1.500.966/87 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, ID Funcional nº 38927934, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/80 a 30/11/83, num total de 1.123 dias de efetivo exercício prestado a IBGE, como Auxiliar de Contr. Censitário, desprezando-se o período de 01/05/84 a 30/04/85, por ter sido averbado pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\nProcesso nº E-03/1.500.966/87 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, ID Funcional nº 38927934, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/84 a 30/04/85, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônoma, desprezando-se o período de 03/11/80 a 30/11/83, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nProcesso nº E-03/812.035/2012 - DAVID VIANA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 32559356, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/74 a 31/12/80, num total de 2.299 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça Especial e Praça da Armada.\r\nProcesso nº E-03/812.332/2012 - DEBORA BATISTA QUINTANILHA, ID Funcional nº35838540, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/92 a 30/10/92 e de 01/03/93 a 30/10/94, num total de 881 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Recreadora, desprezando-se os períodos de 21/08/2001 a 04/09/2001 e de 01/11/2010 a 31/11/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.401.516/2011 - DENISE GOMES LEIXAS, ID Funcional nº 40444163, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/85 a 15/08/86, num total de 505 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.302.070/2012 - DENI PEREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 3401993, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/96 a 30/11/96; 01/01/97 a 31/01/97; 15/03/97 a 22/04/97; 01/07/97 a 31/07/97; 20/10/97 a 25/11/97; 27/12/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 25/02/2002; 01/03/2002 a 30/01/2004; 01/02/2004 a 29/01/2005; 01/02/2005 a 05/11/2007 e de 06/11/2007 a 25/02/2008, num total de 3.872 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte, como Professor, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 06/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/202.791/2012 - DOMINIQUE RIBEIRO TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 33011125, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/86 a 16/01/89, num total de 896 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/11.402.603/2012 - ELANE MENDES DA SILVA PIO, ID Funcional nº 39407659, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 01/03/88, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/8.612.907/2012 - ELZA JAQUES VIEIRA, ID Funcional nº36386111, Merendeira, nível I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/80 a 31/12/81 e de 01/04/82 a 25/09/86, num total de 2.365 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vimeira e Outros.\r\nProcesso nº E-03/813.876/2012 - FRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, ID Funcional nº 40556417/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/01/71 a 13/12/71, num total de 327 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar. \r\nProcesso nº E-03/813.876/2012 - FRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, ID Funcional nº 40556417/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/76 a 02/05/79; 03/05/79 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/08/85; 01/09/85 a 31/08/87; 01/10/87 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 30/11/90, num total de 5.294 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros, desprezando-se os períodos de 01/01/91 a 31/07/91; 01/08/91 a 30/11/91; 01/12/91 a 31/12/91; 01/01/93 a 30/11/93; 01/12/93 a 31/08/95; 01/04/2004 a 31/05/2005; 01/07/2005 a 30/04/2007; 01/06/2007 a 31/07/2007; 01/09/2007 a 31/12/2007; 01/02/2008 a 31/03/2008; 01/05/2008 a 30/06/2010; 01/08/2010 a 30/11/2010; 01/01/2011 a 30/04/2011 e de 01/06/2011 a 30/11/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/092.207/2010 - FRANCISCO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 42527910, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem- se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/79 a 21/08/81; 01/03/93 a 13/06/94; 15/06/94 a 31/08/95; 01/11/96 a 10/04/97 e de 21/07/2005 a 14/01/2006, num total de 1.960 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.003.714/2012 - ICLEA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEU, ID Funcional nº 33487413, Merendeira, nível I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/86 a 30/06/87, num total de 306 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\nProcesso nº E-03/2.010.412/2010 - ILICEIA SANTANA DE SOUSA, ID Funcional nº 39370160, Servente, nível III. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/82 a 01/08/82, num total de 89 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis - Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se o período de 02/08/82 a 10/08/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.610.287/2012 - JOSÉ CARNEIRO SOARES, ID Funcional nº 40610659, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 07/04/82; 01/06/82 a 30/06/84; 01/07/84 a 09/07/85; 10/07/85 a 31/01/86 e o dia 01/04/87, num total de 1.713 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/87 a 30/12/89 e de 31/12/89 a 31/01/91, a pedido do servidor; e os períodos de 01/02/91 a 30/07/96; 31/07/96 a 16/01/97 e de 17/01/97 a 12/03/2001, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.604/2012 - MARCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, ID Funcional nº 42004616, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2003 a 31/01/2005, num total de 672 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 10/04/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.572/2012 - MARCIA DE OLIVEIRA LIMA FITARONI, ID Funcional nº 35536519, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/88 a 31/01/91, num total de 1.053 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 28/05/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.400.166/2012 - MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, ID Funcional nº 33179859, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 30/11/79; 01/03/81 a 30/09/82 e de 01/03/83 a 30/03/83, num total de 1.885 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.401.239/2011 - MARLICE MENEZES ALEXIM, ID Funcional nº 37422863, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/78 a 04/03/85, num total de 1.611 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal dos Campos dos Goitacazes - Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/10.301.002/2012 - MAXILEANDRO FRANÇA LIMA, ID Funcional nº 35537027, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/11/84 a 01/05/2005, num total de 7.152 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Natividade - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 15/05/2006, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.702.364/2012 - NATALIA NOLASCO RIOS, ID Funcional nº 42788358, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/03/2001 a 10/06/2007, num total de 2.264 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Professor, desprezando-se o dia 11/06/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.923/2012 - ROBSON TERRA SILVA, ID Funcional nº 40038262, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/87 a 07/12/87, num total de 266 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 21/02/92 a 06/03/94, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Itaperuna; e o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.301.923/2012 - ROBSON TERRA SILVA, ID Funcional nº 40038262, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/02/92 a 06/03/94, num total de 744 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna - Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 16/03/87 a 07/12/87, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé; e o dia 07/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.502.071/2012 - ROSANGELA MARIA JARDIM GARDELO, ID Funcional nº 33138427, Inspetor de Alunos, nível I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/74 a 30/09/74, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escrevente, desprezando-se os períodos de 01/08/2010 a 31/08/2010 e de 01/12/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/8.612.744/2012 - ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional nº 41885830, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/04/92 a 17/09/92, num total de 213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nProcesso nº E-03/8.612.744/2012 - ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional nº 41885830, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/84 a 31/12/84; 02/01/85 a 16/01/86; 14/03/86 a 31/03/88; 03/05/93 a 30/10/97; 01/07/98 a 31/05/2002 e de 01/06/2002 a 11/12/2003, num total de 5.001 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/2004 a 01/08/2005; 01/02/2008 a 18/12/2009 e de 01/06/2011 a 15/07/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-03/10.003.585/2012 - SANDRA MARIA GOMES DE ABREU, ID Funcional nº 33274576, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/84 a 02/03/91 e de 01/06/91 a 06/04/99, num total de 5.388 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\nProcesso nº E-03/11.001.662/2012 - SARAI DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 34548238, Merendeira - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/77 a 15/12/77; 01/08/78 a 17/03/80; 27/08/82 a 25/07/83; 23/10/86 a 02/01/87; 23/03/87 a 07/03/88; 25/07/88 a 20/02/89; 24/07/89 a 22/08/89; 05/03/90 a 16/04/90; 08/06/90 a 20/12/90 e de 07/02/91 a 09/11/91, num total de 2.128 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nProcesso nº E-01/140.219/2005 - UBIRATAN CRUZ, ID Funcional nº 40321053, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 05/03/82 a 31/12/87, num total de 2.127 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/10/81 a 04/03/82, a pedido do servidor.\r\nProcesso nº E-03/10.500.581/2003 - ANTONIO MARCOS DE SOUZA, ID Funcional nº 38395827/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, que averbou 5.300 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/1.500.966/87 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, ID Funcional nº 38927934, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 29/06/88, publicado no D.O. de 16/08/88, que averbou 1.486 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/5.110.027/2010 - HEBE DE CARVALHO, ID Funcional nº40153843, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011, que averbou 4.427 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-01/148.301/2004 - MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, ID Funcional nº 38891859, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010, que averbou 1.411 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/005.151/97 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 39063364, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/06/2007, publicado no D.O. de 21/06/2007, que averbou 1.655 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/11.400.259/2011 - MARIA NOGUEIRA DE SANTANA, ID Funcional nº 32749457, Servente, nível III. Torno sem efeito o despacho datado de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 4.046 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/3.310.167/2009 - PATRICIA BARROS ARRUDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 32670753, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/03/2010, publicado no D.O. de 16/03/2010, que averbou 410 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nProcesso nº E-03/10.501.861/2011 - GLAUCIA COELHO PIRES, ID Funcional nº 36541540, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.159 dias referente aos períodos de 01/02/99 a 05/03/2002 e de 01/01/2006 a 31/01/2006 e não como constou no despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012.\r\nProcesso nº E-25/001.265/2005 - MARIA JOSÉ CARVALHO GERVÁSIO, ID Funcional nº 20387571, Psicólogo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Saúde, num total de 1.876 dias e não como constou no despacho de 10/02/2006, publicado no D.O. de 06/03/2006.\r\nProcesso nº E-03/810.993/2010 - ROSINEIA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 40585743, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, num total de 1.091 dias e não como constou no despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007.\r\nProcesso nº E-03/090.411/2011 - VALTER LIMA GONÇALVES, ID Funcional nº 41771893, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, num total de 4.146 dias referente ao período de 13/01/92 a 30/06/2003 e não como constou no despacho de 29/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\nProcesso nº E-03/090.837/2012 - ZOZIMO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 41980174, Agente Socioeducativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 4.356 dias referente ao período de 29/10/92 a 14/10/2004 e não como constou no despacho de 23/10/2012, publicado no D.O. de 25/10/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.669/2007 - SERGIO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 282.375-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\nProcesso nº E-01/601.125/96 - CARMELITA DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 8034842/1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/96.\r\nProcesso nº E-03/10.102.428/2006 - ELCIO QUITETE PINTO, ID Funcional nº 41150430/2, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2008.\r\nProcesso nº E-03/760.052/98 - ELISA MARIA LIMEIRA SIMÕES, ID Funcional nº 37162950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2007.\r\nProcesso nº E-03/11.205.067/2009 - ELIZABETH FERREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 39656624/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2010.\r\nProcesso nº E-03/024.504/83 - LUCY CORDEIRO AUTRAN, matrícula nº 1.083.264-0, Prof. I, Classe C, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/86, revogando-se o despacho de 27/11/87, publicado no D.O. de 24/08/88.\r\nProcesso nº E-03/024.504/83 - LUCY CORDEIRO AUTRAN, matrícula nº 1.083.264-0, Prof. I, Classe C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/87, revogando-se o despacho de 22/08/88 publicado no D.O. de 24/08/88.\r\nProcesso nº E-03/024.504/83 - LUCY CORDEIRO AUTRAN, matrícula nº 1.083.264-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90 e 01/12/94.\r\nProcesso nº E-03/2.920.028/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004, revogando-se o despacho de 18/01/2011, publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\nProcesso nº E-01/602.038/96 - MARIA ELZA MARINS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 6488960/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/96.\r\nProcesso nº E-03/10.700.937/2006 - MARIA TERESA BRUGNI VELLOSO CHIARELLO, ID Funcional nº 33796548/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2008.\r\nProcesso nº E-03/11.203.429/2007 - RONEUDA MARTINS, ID Funcional nº 37976958/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2008.\r\nProcesso nº E-03/10.102.933/2011 - TANIA SUELI SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 270.940-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2012.\r\nProcesso nº E-03/010.184/2012 - SANDRA REGINA ARAUJO DE SANT'ANNA, ID Funcional nº 39239012/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2012.\r\nProcesso nº E-08/222.669/2007 - SERGIO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 282.375-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2007.\r\nProcesso nº E-03/4.610.144/2007 - SOLANGE MACHADO BOTELHO, ID Funcional nº 38549050/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2012\r\nProcesso nº E-01/602.100/2003\r\nOnde se lê:... matrícula nº 1.164.185-2....\r\nLeia-se:... ... matrícula nº 1.164.185-9...\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2012\r\nProcesso nº E-01/601.919/2005\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\nProcesso nº E-08/221.252/2011\r\nOnde se lê:... JANAINA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO...\r\nLeia-se:... JANAINA MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO CALADO...\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2012\r\nProcesso nº E-01/600.341/2005\r\nOnde se lê:... Processo nº E-01/601.341/2005...\r\nLeia-se:... Processo nº E-01/600.341/2005...\r\nId: 1428408\r\n"
        ],
        "1428437": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "/2012\r\nem favor do no valor total deR 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente a 40ª Medição de Serviço, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, execução pelo regime de empreitada por preço unitário das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obra de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do no valor total deR 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente a 43ª Medição de Serviço, no período de 01/12/2011 a 31/12/2011, execução pelo regime de empreitada por preço unitário das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obra de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do no valor total deR 108.289,54 (cento e oito mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente a 42ª Medição de Serviço, no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução pelo regime de empreitada por preço unitário das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obra de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do no valor total deR 18.457,78 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente a 41ª Medição de Serviço, no período de 01/10/2011 a 30/10/2011, execução pelo regime de empreitada por preço unitário das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obra de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nId: 1428437\r\n"
        ],
        "1428438": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n21/12/2012\r\n, em favor do R 175.122,42 (cento e setenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), referente à 5ª Medição de Reajustamento, no período de 08/10/2011 a 06/11/2011, execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Paquetá, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com Contrato nº 053/2011.\r\nId: 1428438\r\n"
        ],
        "1428441": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DE 21/12/2012\r\nProc. nº. E-09/9800/1702-2012 - Paulo do Carmo Evaristo, ID. Funcional 2925963-0; matr. nº 265.680-9 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social ,1.525 dias.\r\nProc. nº. E-09/9800/1702-2012 - Paulo do Carmo Evaristo, ID. Funcional 2925963-0; matr. nº. 265.680-9 - a averbação de tempo de serviço de 1.525 dias prestados em Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Proc. nº E- 09/00676/180-98, no D.O. de 06/05/1999, despacho de 29/04/99, \r\nId: 1428441\r\n"
        ],
        "1428447": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso administrativo apresentado por ANSPORTE S/A- TRANSPETRO a multa aplicada pelo Auto de Infração 44.143, de 16/01/2007, imposta por infringência ao art.76 da Lei Estadual nº 3.467/2000, fazendo-o por haver sido constatado que os elementos dos autos informam que a ora Recorrente não atendeu a exigência contida na Notificação FEEMA nº 640.621, no prazo nela cominado. \r\nId: 1428447\r\n"
        ],
        "1428455": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor de R 55.415,01 (cinquenta e cinco mil e um centavo), referente à cessão de servidores à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro no período de .\r\nId: 1428455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428457": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 31.11.2012\r\nReconheço a dívida da despesa realizada no exercício de 2010, no processo de pagamento E- 08/071.283/2012, em favor da empresa Morenos Chaves Biotecnologia Ltda, no valor de R 81.025,23 (oitenta e um mil vinte e cinco reais e vinte e três centavos), com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n de 27/10/2010.\r\n- Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 26/05/2009, Cap. VI, rt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.41014/10/2010 e Resolução SESDEC n de 27/10/2010, referente à 14ª etapa.\r\n\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n74.118/2009\r\nHIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA\r\n7.934,76\r\n71.354/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n806,56\r\n73.556/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n2.366,40\r\n73.558/2011\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n2.072,68\r\n72.641/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n1.429,08\r\n72.680/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n443,04\r\n72.558/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n2.314,54\r\n72.677/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n443,04\r\n70.554/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n79.466,12\r\n71.420/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n54.415,08\r\n70.523/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n14.355,07\r\n72.835/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n34.205,00\r\n72.889/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n25.234,62\r\n72.847/2011\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n17.143,90\r\n74.286/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n443,04\r\n74.294/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n443,04\r\n77.203/2011\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n15.914,24\r\n74.288/2012\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA\r\n284,00\r\n70.272/2012\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n13.100,42\r\nTOTAL\r\n272.814,63\r\nProc. nº E-08/001.126/2012 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no Drt. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC de 27/10/2010, referente à 15ª etapa.\r\n\r\nProcesso E-08\r\nFavorecido\r\nValor\r\n650.149/2012\r\nCECILIA SOARES DE CARVALHO\r\n32,00\r\nId: 1428457\r\n"
        ],
        "1428467": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n2012\r\nPROCESSO Nº E-03/91.616/2012 - Homologo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2012, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “ERMAR ALIMENTOS LTDA.”, no valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). \r\nId: 1428467\r\n"
        ],
        "1428470": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.12.2012\r\nPROCESSOS NºS E-10/139.754/2012, E-10/141.070/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nPROCESSOS NºS E-10/143.107/2012, E-10/143.109/2012, E- 10/143.115/2012, E-10/143.117/2012, E-10/143.118/2012, E- 10/143.119/2012, E-10/143.120/2012, E-10/143.121/2012- DEFIRO\r\nId: 1428470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428499": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2012\r\na decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Edila da Silva Thomas Gomes, assim ementado:\r\nEMENTA: PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS JÁ INCORPORADA. NEGADO POR UNANIMIDADE. ART. 5ª DA LEI Nº 530/8209.\r\na decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no que, à unanimidade, negou provimento ao de interesse de , nos termos do voto da Conselheira Relatora Renata Ferreira da Mota, assim ementado:\r\nRECURSO IMPETRADO VISANDO A DECLARAÇÃO DE LICITUDE DA ACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E PROFESSOR DOCENTE I DA SEEDUC. ACUMULAÇÃO NÃO AUTORIZADA NA HIPÓTESE EXCEPCIONAL DO ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA C.R.F.B/88. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CARGO TÉCNICO OU CIENTIFICO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO POR UNANIMIDADE”.\r\nPROC. Nº E-01/54823/2008 - Interessada: LAIS VILARINHO RANGEL MALTA (advogada Dra. Vivien Campos de Albuquerque OAB/RJ 14.257). VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 109 e traduzida no Acórdão nº 2.451/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 110, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 45/46 e 56/57 e nos votos consignados às fls. 93 e 115/116. À , em prosseguimento.\r\nPROC. Nº E-08/307803/1988 - Interessada: TANIA REGINA GONÇALVES QUINTANILHA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 57 e traduzida no Acórdão nº 2.407/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 58, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 19 e nos votos consignados às fls. 35/37 e 63/66. À , em prosseguimento.\r\nId: 1428499\r\n"
        ],
        "1428500": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2012\r\nProc. nº E-08/603247/2012 - LIBÂNIA LAGO CATTANI PINTO, matr. nº 296.007-8, ID nº 21189161 - AUTORIZO a licença sem vencimentos da servidora para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\nDE 12/12/2012\r\nProc. nº E-08/605376/2006 - Fixados, com validade a contar de 11/01/2008, os proventos de LOURDES DUARTE SAVAS MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matr. nº 259.011-5, retificando-se o despacho de 22/02/2010, publicado no D.O. de 15/03/2010.\r\nId: 1428500\r\n"
        ],
        "1428503": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/028635/1018/2012 - Achille de Lemos Borioli, matr. 819.809-5 - período base: 17/12/03 a 14/12/08 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/137107/1905/2012 - Alfredo dos Santos Augusto, matr. 852.663-4 - período base: 08/08/04 a 06/08/09 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/1130/1202/2012 - André Martins da Silva, matr. 871.255- 6 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses. \r\nProc. nº E-09/036745/1025/2012 - Antenor Lopes Martins Junior, matr. 860.882-0 - período base: 02/05/06 a 30/04/11= 03 meses. \r\nProc. nº E-09/013008/1903/2012 - Efraim da Silva Almado, matr. 192.519-7 - período base: 01/02/07 a 30/01/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/57453/1038/2012 - José Antônio Carneiro Filho, matr. 264.605-7 - período base: 10/03/06 a 08/03/11 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/017723/1091/2012 - José Carlos Marinho, matr. 261.337-0 - período base: 31/07/02 a 29/07/07 e 30/07/07 a 27/07/12 = 06 meses. \r\nProc. nº E-09/036657/1044/2012 - Luís Augusto Rodrigues da Silva Maia, matr. 257.592-6 - período base: 08/02/06 a 06/02/11 = 03 meses. \r\nProc. nº E-09/82932/1908/2012 - Sergio Ricardo da Cunha Bento, matr. 289.878-1 - período base: 04/08/01 a 02/08/06= 03 meses. \r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1428503\r\n"
        ],
        "1428509": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20.12.2012\r\nPROC. Nº E-01/560/2012 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do arts 2º, , de 30 de agosto de 1999, e da , de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado. \r\nId: 1428509\r\n"
        ],
        "1428528": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2012\r\nAnalisando a situação exposta nos autos, considerando pertinentes os argumentos apresentados pela empresa a prorrogação do prontratação pactuada , contados a partir do dia .\r\nId: 1428528\r\n"
        ],
        "1428529": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2012\r\n, por competência prevista no art. 10 da Lei Complementar nº 08/77, o recebimento das doações com encargos, em favor do Estado do Rio de Janeiro, dos imóveis designados, respectivamente, como: área de 8.061,20m², parte do imóvel com 54 alqueires geométricos, situada na “Vila Garapa”, localidade de São Lourenço área de 7.700,81m², situada na localidade de Pouso Alegre, ambas no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ,posterior lavratura do Termo de Entrega e RecebimentoSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\nA Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS deverá promover o(s) desmembramento(s) e outros atos de gestão capazes de dar sequência aos encargos das doações, que em síntese, referem-se às construções das unidades habitacionais destinadas à famílias desabrigadas pelas fortes chuvas que atingiram a Região Serrana do Estado, em janeiro de 2011.\r\nCaberá a SEOBRAS, como ocupante imediata dos imóveis, promover as construções e ocupações, supracitadas, atendendo às disposições das Leis n°s 1760 e 1761, do Município de São José do Vale do Rio Preto (doador).\r\nId: 1428529\r\n"
        ],
        "1428542": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARA LUCIA PAQUELET PEREIRA, Arquiteto, , matrícula n.º 266.855-6 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, concedidas e não usufruídas, referente ao período base de 01.07.1985 a 28.06.1995.\r\nId: 1428542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428545": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 20.12.2012\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.13, com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 012/2012, às fls. 185/188, adjudico a prestação dos serviços à empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltdao Lote 01 no valor total de R 174.996,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\nId: 1428545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428546": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2012\r\nHomologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2012, objeto do processo nº E- 11/50.379/2012. Autorizo a Despesa.\r\nId: 1428546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428547": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 21/12/2012\r\nde Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., no valor de R 30.449,20 (trinta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39.17, com base no art. 25, inciso I do supracitado diploma legal.\r\nId: 1428547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428548": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-17/100.184/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 077/2012 - ASS-8-DP, realizada em 11/12/2012. \r\nId: 1428548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428549": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/101.359/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 071/2012 - ASS-8-DP, realizada em 17/10/2012. \r\nId: 1428549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428550": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nPROCESSO Nº E-17/102.414/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 073/2012 - ASS-8-DP, realizada em 07/11/2012. \r\nId: 1428550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428551": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nem favor da R 1.439.906,50 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos), referente a Medição de Reajustamento, no período de jul/2009 a dez/2011, dos Serviços Técnicos de Engenharia para o Gerenciamento Ambiental e Social do Arco Metropolitano, de acordo com o Contrato nº 002/209.\r\nId: 1428551\r\n"
        ],
        "1428557": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2012\r\nSindicância nº E-21/980.011/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.030/2012 - Arquive-se\r\nDE 28.09.2012\r\nSindicância nº E-21/986.064/2011 - Arquive-se\r\nDE 06.10.2012\r\nSindicância nº E-21/934.076/2012 - Arquive-se\r\nDE 17.10.2012\r\nSindicância nº E-21/979.144/2012 - Arquive-se\r\nDE 18.10.2012\r\nSindicância nº E-21/999.118/2012 - Arquive-se\r\nDE 23.10.2012\r\nSindicância nº E-21/917.142/2012 - Arquive-se\r\nDE 24.10.2012\r\nSindicância nº E-21/915.033/2012 - Arquive-se\r\nDE 25.10.2012\r\nSindicância nº E-21/917.141/2012 - Arquive-se\r\n.10.2012\r\nSindicância nº E-21/969.143/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.157/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.048/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/934.113/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/929.126/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.205/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.121/2012 - Arquive-se\r\nDE 30.10.2012\r\nSindicância nº E-21/955.108/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.147/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.144/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.117/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.125/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.101/2012 - Arquive-se\r\nDE 01.11.2012\r\nSindicância nº E-21/949.055/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.126/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.149/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.195/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/927.101/2012 - Arquive-se\r\nDE 05.11.2012\r\nSindicância nº E-21/917.168/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.083/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.101/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.163/2012 - Arquive-se\r\nDE 06.11.2012\r\nSindicância nº E-21/966.112/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.133/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.087/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.209/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.131/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.153/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/920.176/2012 - Arquive-se\r\nDE 07.11.2012\r\nSindicância nº E-21/986.101/2011 - Arquive-se\r\nDE 08.11.2012\r\nSindicância nº E-21/966.179/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/980.117/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/919.104/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/917.161/2012 - Arquive-se\r\nDE 09.11.2012\r\nSindicância nº E-21/934.077/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/986.131/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.057/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.111/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/938.106/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.101/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/936.021/2010 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/963.161/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.248/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/955.084/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.059/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.159/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/915.307/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.153/2012 - Arquive-se\r\nDE 14.11.2012\r\nSindicância nº E-21/923.037/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.057/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/923.065/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.246/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.196/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/954.150/2011 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/983.128/2012 - Arquive-se\r\nDE 21.11.2012\r\nSindicância nº E-21/919.093/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.154/2012 - Arquive-se\r\nDE 23.11.2012\r\nSindicância nº E-21/941.074/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.227/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.247/2012 - Arquive-se\r\nDE 27.11.2012\r\nSindicância nº E-21/953.088/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/957.112/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/930.156/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/969.085/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/905.252/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/958.003/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/999.155/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/946.261/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/936.012/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/966.134/2012 - Arquive-se\r\nDE 28.11.2012\r\nSindicância nº E-21/963.218/2012 - Arquive-se\r\nSindicância nº E-21/979.136/2012 - Arquive-se\r\nId: 1428557\r\n"
        ],
        "1428573": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "/2012\r\n- Considerando que o prazo para desenvolvimento dos estudos se encerra em 18.12.2012, de acordo com a publicação no D.O. de 04.12.2012.\r\nCONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA, solicitando a prorrogação do prazo para apresentação dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento, tendo em vista a complexidade urbana nas áreas lindeiras ao traçado do Projeto; os estudos acerca da operacionalização das desapropriações e realocações; e a compatibilização do Projeto juntamente com a Petrobrás;\r\no Decreto nº 43.277, de 07/11/2011 não definiu quanto à obrigatoriedade de prorrogação de prazo, assim como não estabeleceu um rito de procedimentos que deverá ser adotado nos casos em que se constate a necessidade de concessão de prorrogação de prazo para a apresentação da Manifestação de Interesse Privada (propostas e documentos preliminares) e do Estudo Técnico;\r\nConsiderando ser ato discricionário do gestor, que deverá fazer uma análise da oportunidade e da conveniência atribuindo um juízo de valor, com objetivo de adotar conduta mais satisfatória ao interesse público, sempre pautado pelo princípio a razoabilidade.\r\npara a apresentação dos Estudos de Viabilidade Técnica para a proposta de modelagem da Parceria Público Privada pelo CONSÓRCIO MOBILIDADE EXPRESSA18.01.2013.\r\nId: 1428573\r\n"
        ],
        "1428574": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2012\r\n- HOMOLOGO o processo de Registro de Preços de destinado a futura aquisição com instalação de produtos de equipamentos de tecnologia de informação e comunicação para o Centro Integrado de Comando e Controle, conforme especificado no termo de referência do edital licitatório, Pregão Eletrônico n° 050/2012, BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.245.360/0001-53, com valor unitário pra o de R 1.598,75 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor do lote de R 1.278.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil reais); Lote 2BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.245.360/0001-53, com valor unitário do de R 5.890,35 (cinco mil e oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), com valor unitário do de R com valor unitário do 1.225,24 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), totalizando o valor do lote de R 635.499,54 (seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos a favor da empresa MACTENOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.345.104/0001-91, com valor unitário do item 8 de R 4.411,17 (quatro mil quatrocentos e onze reais e dezessete centavos), totalizando o valor do lote de R 74.989,89 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos); a favor da empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, de R 190.750,00 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta reais), com valor unitário do de R 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor do lote de R 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais); e, Lote 6UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.387/0001-54, de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), totalizando o valor do lote de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), totalizando o valor do pregão eletrônico em R 4.011.489, onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e centavos).\r\nId: 1428574\r\n"
        ],
        "1428576": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nno valor de R 1.021,41 (um mil vinte e um reais e quarenta e um centavos), em favor de LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 05/258-9, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos Efetivos da LOTERJ, referente a progressão funcional de que trata a Lei Estadual nº 4.799, 26 de junho de 2006, do período de julho a dezembro do exercício de 2006, incluindo o 13º salário e abono de férias.\r\nno valor de R 1.015,82 (um mil quinze reais e oitenta e dois centavos), em favor de SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 05/269-6, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro Permanente dos servidores públicos Efetivos da LOTERJ, referente ao Adicional de Titulação concedido no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/07/2012 e disposto no art. 20 da Lei Estadual nº 4.799, 26 de junho de 2006, dos períodos de outubro a dezembro, incluindo o 13º salário, do exercício de 2009, dos meses de janeiro e dezembro, incluindo o 13º salário, do exercício de 2010 e, computando-se, ainda, o cálculo de 1/3 de férias ( de 2009 e 2010).\r\nId: 1428576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428616": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.12.2012\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no /2012, que, à unanimidade, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DOS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE. CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO DO ESTADO COM OUTRO DE VETERINÁRIO DA PREFEITURA DE MAGÉ. LÍCITA A ACUMULAÇÃO NOS TERMOS DA ALÍNEA “C”, DO INCISO XVI, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO, À UNANIMIDADE.”\r\na decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no 2.427/2012, que, por maioria, negou provimento ao , de interesse de , nos termos do voto do Conselheiro Relator Amandio Silveira de Araujo, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DE PROVENTOS RELATIVOS A UM CARGO DE PROFESSOR COM VENCIMENTOS DE DOIS OUTROS, TAMBÉM DE PROFESSOR. SERVIDORA AMPARADA PELO CÓDIGO 55, EM UMA DAS MATRÍCULAS, QUANDO DO INGRESSO NA TERCEIRA MATRÍCULA, QUE VEIO A OCORRER EM DATA ANTERIOR AO ADVENTO DA EC Nº AGASALHADA PELA EXCEÇÃO PRECONIZADA NO ART. 11 DA REFERIDA EC 20/98. RECURSO DE OFÍCIO NEGADO, POR MAIORIA”\r\nId: 1428616\r\n"
        ],
        "1428619": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 21.12.2012\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, fica alterado o nome para SANDRA MARIA CUNHA DE FARIA CASTRO, por haver contraído matrimônio\r\nId: 1428619\r\n"
        ],
        "1428622": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 21/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 21/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 21/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 20/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\no despacho de Inexigibilidade de Licitação de 21/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1428622\r\n"
        ],
        "1428625": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPROC. Nº IO/0222/12 - Considerando o lapso temporal transcorrido, mais de 12 (doze) meses do início do processo;\r\nConsiderando a necessidade de adequação do quantitativo de pessoal para a prestação do serviço objeto do certame, tendo em vista que este não reflete a atual necessidade da IOERJ;\r\nConsiderando a alienação do prédio sito a Rua Marquês de Olinda, n.º 29, Centro, Niterói - RJ, um dos locais objeto da prestação do serviço deste certame; \r\nConsiderando que a especificação do serviço necessita de alteração e adequação à atual necessidade da IOERJ;\r\nConsiderando que a administração busca economizar em todas as aquisições e/ ou prestações de serviços;\r\nREVOGO a presente licitação por interesse público, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1428625\r\n"
        ],
        "1428643": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GF INSTRUMENTS S. R. O., no valor de R 59.028,94, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 1428643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428644": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n12 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/R1/2012a adjudicação do lote 01, no valor de R 24.888,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais) e AUTORIZA a emissão de notas de empenho em favor da empresa adjudicada no presente ato, tendo em vista a reserva de recursos necessários para cobertura das despesas decorrentes do presente certame. \r\nId: 1428644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428646": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n10/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.103.311/2004 - NOÊMIA DOS REIS MARTINS DE SÁ, Bibliotecária, mat. nº 5.005.892-4, período base de 22/07/2006 a 22/08/2011.\r\nProc. nº E-03/6.902.656/94 - VANEIVA ANDREA DE CASTRO CASTILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.221-2, período base de 01/10/2006 a 30/09/2011.\r\nProc. nº E-03/6.920.346/99 - ANA CLAUDIA BAPTISTA CARDOSO MÉRIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.527-7, período base de 26/04/2007 a 01/06/2012.\r\nProc. nº E-03/6.910.099/98 - LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.946-2, período base de 02/05/2004 a 01/05/2009.\r\nProc. nº E-03/6.920.625/99 - SOLANGE SOUZA ABRANTES, Servente, mat. nº 804.360-6, período base de 04/04/2006 a 03/04/2011.\r\nProc. nº E-03/6.920.003/2000 - MARCILÉA POLICARPO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.407-2, período base de 29/10/2006 a 28/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.100.555/2002 - LENIR VIEIRA DE AGUIAR, Merendeira, mat. nº 278.941-0, período base de 18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.101.311/2007 - JOSÉ CARLOS DA COSTA PINTO, Servente, mat. nº 5.005.258-8, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.102.544/2001 - GORETE RODRIGUES DE SOUSA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.005.246-3, período base de 02/03/2004 a 28/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.100.713/2003 - ALZIRA DOS SANTOS AZEVEDO, Servente, mat. nº 5.020.520-2, período base de 29/12/2000 a 24/03/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.828/2012 - JOSÉ MARCOS BARROS DEVILLART, Prof. Doc. I, mat. nº 925.750-2, período base 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.103.610/2012 - LUANA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.078-5, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.686/2012 - ROSELI ALVES BRAGA COSTA, Inspetor de alunos, mat. nº 272.831-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 11/05/96 a 10/05/2006.\r\nProc. nº E-03/10.103.802/2012 - ADILEUZA BEATRIZ DE MARINS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.134-6, períodos base de 01/11/86 a 31/10/91; de 19/04/96 a 18/04/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.803/2012 - MÁRCIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.817-5, períodos base de 02/05/89 a 01/05/94; de 19/04/96 a 26/05/2006 e de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.103.824/2012 - SOLANGE ALVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.674-2, períodos base de 16/05/85 a 15/05/90; de 04/02/94 a 03/02/99; de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 01/10/2007 a 08/11/2012.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.103.434/2007 - ELIANE SANTANA SOLEDADE, Servente, mat. nº 1.204.309-7. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/08/82 a 01/08/87 e de 16/05/92 a 11/06/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nProc. nº E-03/10.102.191/2001 - ROSALVO NASCIMENTO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.002.604-6. Indefiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2012\r\nProc. nº E-03/4.500.154/95\r\nOnde se lê:... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:... Prof. A.A.E. II...\r\nProc. nº E-03/6.910.100/98\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II...\r\nLeia-se:... Prof. A.A.E. II...\r\nProc. nº E-03/10.103.687/2012\r\nOnde se lê:... SONIA REGINA VAZ COELHO...\r\nLeia-se:... SONIA REGINA VAZ COELHO TAVARES...\r\nId: 1428646\r\n"
        ],
        "1428647": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 05/11/79 a 02/11/84, publicado no D.O. de 21/10/88, 03/11/84 a 12/11/89, publicado no D.O. de 05/09/03 e de 13/11/89 a 12/12/94, publicado no D.O. de 05/09/03, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.0, matrícula n.° 293.430-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2012.\r\nId: 1428647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428653": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (seringas)na forma do Termo deSALDANHA RODRIGUES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo a licitação o valor total de (três milhões, seiscentos e dez mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Item Fracassado: 10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1428653\r\n"
        ],
        "1428656": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n*PROC. Nº E-07/510.805/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/1993, em favor de METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA com vistas à aquisição de consumíveis para cromatógrafo de íons, no valor global de R 61.687,14 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1428656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428675": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2012\r\nPROC. Nº E-01/335489/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nDE 21/12/2012\r\nPROC. Nº E-01/319427/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 55,69 (cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), com base no art.25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nPROC. Nº E-01/335137/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de , no valor de R 1.635,20 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 1428675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428676": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nJUREMA ESCOTELARI DE CARVALHO - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 58.751,91, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nE-01/152608/2006\r\nJUREMA ESCOTELARI DE CARVALHO\r\n3.149,86 \r\nE-03/10403313/2009\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA\r\n602,60 \r\nE-09/1412/0004/2011\r\nMARCELO RODRIGUES MARTINS\r\n1.907,40 \r\nE-09/1413/0004/2011\r\nFERNANDO CÉSAR RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n1.907,40 \r\nE-09/1415/0004/2011\r\nMARCIO ÂNGELO DE OLIVEIRA AYRES\r\n1.907,40 \r\nE-09/1417/0004/2011\r\nRAPHAEL FONSECA SALLES\r\n990,00 \r\nE-09/1417/0004/2012\r\nRAPHAEL FONSECA SALLES\r\n401,94 \r\nE-09/1418/0004/2011\r\nEVANDRO LUIZ DOS REIS SANTOS\r\n1.221,00 \r\nE-09/1419/0004/2011\r\nMARCO AURÉLIO RODRIGUES MARTINS\r\n1.544,40 \r\nE-09/1420/0004/2011\r\nLUIS ANTÔNIO FERNANDES LEONOR\r\n324,50 \r\nE-09/1421/0004/2011\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA\r\n1.907,40 \r\nE-09/1422/0004/2011\r\nROBSON DA SILVA CRUZ\r\n1.907,40 \r\nE-09/1423/0004/2011\r\nEDISON JOSE JESUS DA COSTA\r\n1.907,40 \r\nE-09/1424/0004/2011\r\nFABIO MARTILIANO RAMOS\r\n1.881,00 \r\nE-09/1425/0004/2011\r\nANDRÉ LUIS DA SILVA\r\n858,00 \r\nE-09/1426/0004/2011\r\nGABRIEL PEREIRA DUNGA\r\n1.907,40 \r\nE-09/1427/0004/2011\r\nPITHER DA SILVA GUEDES\r\n550,00 \r\nE-09/1428/0004/2011\r\nELIZABETH VIVEIROS DE SOUZA\r\n440,00 \r\nE-09/1429/0004/2011\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n1.491,60 \r\nE-09/1430/0004/2011\r\nLEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n1.221,00 \r\nE-09/1432/0004/2011\r\nERICK REZENDE CACIQUE\r\n884,40 \r\nE-09/1431/0004/2011\r\nJOSUÉ ROCHA LIMA\r\n1.392,60 \r\nE-09/1431/0004/2012\r\nJOSUÉ ROCHA LIMA\r\n178,75 \r\nE-09/1157/0004/2010\r\nDEISE LEITE DA SILVA\r\n1.458,60 \r\nE-09/13/0007/2010\r\nDJALMA FIGUEIRA\r\n2.244,00 \r\nE-09/1176/0004/2010\r\nHEDIO CARLOS DE SOUZA\r\n1.221,00 \r\nE-09/04/0007/2010\r\nJOSE JORGE ALVES\r\n3.174,60 \r\nE-09/17/0007/2010\r\nANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO\r\nR 2.831,40 \r\nE-09/0009/0002/2010\r\nMARIA ANGELICA BARROSO TORRES DA SILVA\r\n2.752,20 \r\nE-09/15/0007/2010\r\nMARA GILDA RANGEL NOGUEIRA\r\n539,11 \r\nE-09/10/0007/2010\r\nUBIRATAN DA SILVA TAVARES\r\n1.221,00 \r\nE-09/12/0007/2010\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA\r\n2.831,40 \r\nE-09/02/0007/2010\r\nLEONARDO DE MELO NOGUEIRA\r\n79,75 \r\nE-09/0008/0002/2010\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA\r\n5.258,00 \r\nE-09/06/0007/2010\r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n1.773,20 \r\nE-09/16/0007/2010\r\nLAURO XAVIER ALFRADIQUE NETO\r\n1.663,20 \r\nE-09/1171/0004/2010\r\nRONY SERGIO MOUTINHO\r\n1.221,00 \r\nTOTAL GERAL\r\n58.751,91 \r\n\r\nId: 1428676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428677": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R 184.020,71, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nVALOR R \r\nCGJ/244259/2011\r\nMARIA CLARA SILVA ALMEIDA\r\n2.044,07\r\nCGJ/145677/2012\r\nDANIELA GONÇALVES FERREIRA BARRA\r\n28.256,78\r\nCGJ/167876/2012\r\nCLAUDIA REGINA B. DE O. BOECHAT\r\n9.439,77\r\nCGJ/233667/2011\r\nLÍDIA MARIA DE AZEVEDO ROSA\r\n2.906,04\r\nTJU/225310/2011\r\nLEONARDO FERNANDES ALVES\r\n2.559,99\r\nTJU/225305/2011\r\nUILCELAINE DE CARVALHO M. B. DOS SANTOS\r\n3.168,29\r\nTJU/244328/2011\r\nSUENIR CARVALHO DO COUTO\r\n2.557,37\r\nTJU/253190/2011\r\nMARCOS SILVEIRA DE BARROS MELLO\r\n6.005,98\r\nTJU/150964/2012\r\nCRISTIANY DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n5.551,07\r\nTJU/16162/2012\r\nCRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS\r\n296,54\r\nTJU/62709/2012\r\nFERNANDA CASTRO FARIA GRAÇA MELO\r\n5.796,13\r\nTJU/100631/2012\r\nCARLA GILNY COUTINHO MAIA\r\n39.725,66\r\nTJU/231107/2011\r\nELISA DO CARMO FRANCA MARQUES\r\n1.736,24\r\nTJU/23255/2012\r\nÂNGELA MARIA TOSTES SOLON DE PONTES\r\n1.230,98\r\nTJU/137193/2012\r\nÁLVARO LUIS DE MELO TEIXEIRA\r\n4.119,67\r\nTJU/39343/2012\r\nJOSE LUIZ SILVEIRA PAIVA\r\n5.570,27\r\nTJU/142629/2012\r\nMARCO ANTÔNIO TEIXEIRA MADUREIRA\r\n5.431,31\r\nTJU/258739/2011\r\nMARCELO DUARTE FERREIRA\r\n2.313,15\r\nTJU/020997/2011\r\nJANETE SANGIACOMO\r\n1.958,61\r\n\r\nTJU/55192/2011\r\nBIANCA MARTINS ARAGÃO PONTES\r\n3.357,33\r\nTJU/223289/2011\r\nHELOISA EULALIA SILVA DE VASCONCELOS\r\n2.422,44\r\nTJU/63018/2012\r\nELIANE TEIXEIRA DIAS\r\n880,22\r\nTJU/223290/2011\r\nMARINA AGUIAR VALLADÃO CARREIRA\r\n420,10\r\nTJU/232449/2011\r\nJOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n2.506,15\r\nTJU/259232/2011\r\nWILLIAM DE ANDRADE DUARTE\r\n90,48\r\nTJU/83522/2011\r\nDEUNI SILVA DE OLIVEIRA\r\n6.912,91\r\nTJU/43524/2011\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n450,63\r\nTJU/151316/2012\r\nANTONIO CARLOS BITTENCOURT ROMEIRO\r\n6.928,34\r\nTJU/226785/2011\r\nRAQUEL AUGUSTO LESSA\r\n19,47\r\nTJU/201985/2011\r\nJORGE WASHINGTON SILVA MATTOS\r\n1.675,79\r\nTJU/0142625/2012\r\nJOAO CARLOS DE ARAUJO FRAZAO\r\n6.774,35\r\nTJU/55196/2011\r\nCASSIA NASCIMENTO\r\n1.988,50\r\nTJU/32938/2012\r\nTERESA CRISTINA MENDES E SENNA CASTRO\r\n3.322,73\r\nTJU/39083/2012\r\nMAURIZIO FIRMINO SOARES\r\n603,51\r\nTJU/126598/2012\r\nVANESSA REGO MENEZES\r\n10.499,30\r\n\r\nTJU/127236/2012\r\nPAULO CESAR VIEIRA DA CUNHA\r\n3.401,14\r\nTJU/248937/2011\r\nPAULO CESAR DA FONSECA\r\n1.099,40\r\nTOTAL GERAL\r\n184.020,71\r\n\r\nId: 1428677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428678": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/12/2012\r\nProc. nº E-26/64295/2011 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 10.061,32 (dez mil sessenta e um reais e trinta e dois centavos), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 19 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 13 de novembro de 2012.\r\nDE 05/12/2012\r\nProc. nº E-01/700549/1999 - Reconheço a Dívida de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem, em favor de , no valor de R 2.906,20 (dois mil novecentos e seis reais e vinte centavos).\r\nProc. nº E-01/700094/2002 - Reconheço a Dívida de Resíduo de Auxílio Reclusão, em favor de ELISA HELENA FRENHAN DIAS ALCANTARA, no valor de R 38.049,78 (trinta e oito mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nProc. nº E-01/704590/1987 - Reconheço a Dívida de Pagamento de Pecúlio Post-Mortem, em favor de , no valor de R 7.677,56 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDE 21/12/2012\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 100,78 (cem reais e setenta e oito centavos), no valor de R 246,48 (duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), no valor de R 105,28 (cento e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor do DETRAN/RJ, no valor de R 893,86 (oitocentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 1428678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428679": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/12/2012\r\nProc. nº E-14/14336/2006 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de , no valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais), tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 22 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2012.\r\nId: 1428679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428680": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nmat. 2687-2 - averbação de 159 (cento e cinquenta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\nId: 1428680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428682": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/715784/2003 - THEREZINHA DE JESUS AUAD DA SILVA - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/601913/2012 - VICTORIA MARIA GONÇALVES COSTA\r\nId: 1428682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428683": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nProc. n° E-01/715046/1986 - DARCLEE DA SILVA SANTOS E OUTROS - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/700256/1991 - MANOEL LOPES DA SILVA E OUTROS\r\nId: 1428683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428684": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/734035/1991 - JOÃO EVANGELISTA DE LIMA E OUTROS - \r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/739342/1991 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E OUTROS\r\nAUTORIZO\r\nId: 1428684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428693": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2012\r\nº 001-65\r\nCurso de elevadores e escadas rolantes.\r\nTREINAMENTO AVANÇADO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-26\r\nCurso de orçamento público.\r\nSOL GARSON BRAULE PINTO\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 03/10/2012\r\nº 275/2012\r\nFornecimento de gás.\r\nCEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.162,17 (hum mil cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 05/10/2012\r\nº 277/2012\r\nEmissão de certificados.\r\nPRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST RJ.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 2.590,80 (dois mil quinhentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 001-92\r\nServiço de elaboração de tabela de preços para cobrança do IPVA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso V.\r\nLicitação deserta.\r\nR 28.625,70 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 08/10/2012\r\nº 276/2012\r\nReforço de empenho.\r\nCAST INFORMÁTICA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 38.557,90 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 278/2012\r\nAquisição de vale transporte.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nLei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 16.671,60 (dezesseis mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 17/10/2012\r\nº 001-14\r\nTreinamento de redação oficial e oficina de língua portuguesa.\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ERJ\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 22/10/2012\r\nº 283/2012\r\nAgenciamento de viagens.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 60.542,80 (sessenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 23/10/2012\r\nº 284/2012\r\nLocação de imóvel onde funciona a Inspetoria de Três Rios.\r\nGRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\nLocação de imóvel para o serviço público.\r\nR 28.184,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 25/10/2012\r\nº 285/2012\r\nPrograma Minerva do Institue of Brasilian Issues.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 286/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nTHE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND.\r\nLei nº 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\nPrestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\nR 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).\r\nPAULO TAFNER.\r\nDE 31/10/2012\r\nº 290/2012\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nFUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso VIII.\r\nServiço prestado por órgão que integre a Administração Pública.\r\nR 137.499,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 290/2012\r\nColocação de adolescentes em aprendizagem laborativa\r\nFUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso VIII.\r\nServiço prestado por órgão que integre a Administração Pública.\r\nR 137.499,00 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1428693\r\n"
        ],
        "1428694": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 05/11/2012\r\nº 002-53\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nVINHAS & REDENSCHI ADVOGADOS.\r\nLei 8666/93, art. 25, Inciso II.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 0,60 (sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nº 292/2012\r\nDespesa de Exercícios Anteriores.\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO AGUEDA.\r\nLei 8666/93, art. 25, Caput.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.961,60 (hum mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nPAULO TAFNER.\r\nId: 1428694\r\n"
        ],
        "1428695": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nº 002-03\r\nAcesso à rede de dados - INFOVIA 2.0.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 999.273,03 (novecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e três reais e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 003-99\r\nCancelamento parcial de empenho.\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 103.740,00 (cento e três mil setecentos e quarenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-90\r\nLocação de veículos.\r\nLOCADORA DE VEICULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 85.350,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 279/2012\r\nAdiantamento.\r\nREINALDO FERNANDES LESSA.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 280/2012\r\nAdiantamento.\r\nIAGO SIMÃO DE MATTOS.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-60\r\nFornecimento de jornais e revistas.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 8.529,50 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 282/2012\r\nBolsa-auxilio dos analistas de finanças públicas.\r\nBOLSISTAS DA SEFAZ.\r\nNão sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 281/2012\r\nAdiantamento.\r\nNATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\nLei nº 4.320/64, art. 68.\r\nNão aplicável.\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-24\r\nLocação, instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café e bebidas quentes.\r\nADINP DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA EPP.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 47.593,33 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-20\r\nSeguro patrimonial de imóveis próprios da SEFAZ.\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 23/10/2012\r\nº 001-79\r\nAquisição de lavadora e aspirador de pó.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-22\r\nAquisição de material de escritório.\r\nANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.\r\nLei nº 8.666/93, art. 24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 24/10/2012\r\nº 001-62\r\nLocação de veículos.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 83.160,00 (oitenta e três mil cento e sessenta reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 26/10/2012\r\nº 287/2012\r\nRecolhimento de INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nMANON GUEDES.\r\n.\r\nº 289/2012\r\nMulta de INSS.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\nNão sujeito a Lei nº 8.666/93.\r\nNão aplicável.\r\nR 116,67 (cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nDE 29/10/2012\r\nº 288/2012\r\nCancelamento de empenho.\r\nMULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 39.732,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e dois reais).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1428695\r\n"
        ],
        "1428696": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nº 001-90\r\nLocação e montagem de módulos operacionais.\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 66.345,21 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-50\r\nPrestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial.\r\nPROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nPregão eletrônico.\r\nR 362.378,81 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nº 001-30\r\nAquisição de material de consumo.\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nLei 8666/93, art.24, Inciso II.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.282,50 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nMANON GUEDES.\r\nId: 1428696\r\n"
        ],
        "1428697": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nº 001-02\r\nCurso Básico Profissional de Comercio Exterior.\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 1.570,00 (hum mil quinhentos e setenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nº 001-03\r\nCurso Drawback.\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 24.09.2012\r\nº 001-65\r\nCurso de Auditoria da Folha de pagamento no Serviço Público.\r\nLEX EDITORA S.A.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nDE 25.09.2012\r\nº 58/2012\r\nXII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.\r\nINSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS.\r\nCaput, art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\n.2012\r\nº 001-92\r\nREPETRO - Atualização dos Aspectos Técnicos Normativos e Tributários.\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nInciso II, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nValor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\nR 3.925,00 (três mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\n.2012\r\nº 001-90\r\nServiço de processamento de dados.\r\nSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\nCaput, art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 65.023,02 (sessenta e cinco mil vinte e três reais e dois centavos).\r\nLILIAN ALVES.\r\n.2012\r\nº 001-04\r\nCurso de Auditoria Governamental.\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE ENSIMO, ESTUDO E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA.\r\nCaput, art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 32.976,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\n.2012\r\nº 001-05\r\nServiço de reforma da SE de energia elétrica da sede de Nhangapi.\r\nPAXTON CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.\r\nInciso V, art. 24, Lei nº 8.666/93.\r\nLicitação deserta.\r\nR 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\n.2012\r\nº 001-97\r\nCurso de Direito Tributário Internacional.\r\nOLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCaput, art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 870,00 (oitocentos e setenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nId: 1428697\r\n"
        ],
        "1428698": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n.2012\r\nº 001-02\r\nForum Brasileiro de Direito Financeiro.\r\nFORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.\r\nCaput, Art. 25, Lei nº 8.666/93.\r\nInexigibilidade de licitação.\r\nR 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\nº 001-67\r\nServiço de licença de uso do software.\r\nIBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nInciso I, art. 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\nR 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).\r\nLILIAN ALVES.\r\n.2012\r\nº 001-15\r\nAssinatura de Revista Dialética de Direito Tributário e Revista Dialética de Direito Processual\r\nAGÊNCIAS ESTADO LTDA\r\nInciso I, Art 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigivel\r\nR 2.004,00 (dois mil e quatro reais)\r\nLILIAN ALVES \r\n.2012\r\nº 001-02\r\nCurso Basico Profissional de Comercio Exterior\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\nInciso II, Art 24, Lei nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 1.570,00 (hum mil, quinhentos e setenta reais)\r\nLILIAN ALVES \r\nº 001-03\r\nCurso Drawback\r\nSEMINARIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\nInciso II, Art 24, Lei nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais)\r\nLILIAN ALVES \r\nEXPEDIENTE DE 24.09.2012\r\nº 001-65\r\nCurso de Auditoria da Folha de pagamento no Serviço Público\r\nLEX EDITORA SA\r\nInciso II, Art 24, Lei nº 8.666/93\r\nDispensa\r\nR 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais)\r\nLILIAN ALVES \r\nEXPEDIENTE DE 25.09.2012\r\nº 58/2012\r\nXII Congresso Internacional de Direito Tributario de Pernambuco\r\nINSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS\r\nCaput, Art 25, Lei nº 8.666/93\r\nInexigivel\r\nR 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)\r\nLILIAN ALVES \r\nId: 1428698\r\n"
        ],
        "1428699": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDe acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 18/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL CÓRREGO D'ANTAS E RIO BENGALAS MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ”, HOMOLOGO os serviços a favor do CONSÓRCIO EIT - FERREIRA GUEDES, constituído pelas empresas CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A e EIT - ENGENHARIA S.A, por ter ofertado o menor preço no valor de R 194.449.531,25 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1428699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428708": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 27de julho de 2012, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a segunda-feira, 30 de julho de 2012, e o último, o dia 13 de agosto de 2012, segunda-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 25 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 26 de julho de 2012, e o último, o dia 09 de agosto de 2012, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 30 de agosto de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nRODOVIÁRIO RAMOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 15 de fevereiro de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012, e o último, o dia 01 de março de 2012, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 06 de março de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nPOSTO SÃO CONRADO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 07 de maio de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 08 de maio de 2012, e o último, o dia 22 de maio de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique- se.\r\nPOSTO SÃO CONRADO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 27 de abril de 2012, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 02 de maio de 2012, em virtude do ponto facultativo de 30 de abril e do feriado de 01 de maio de 2012, e o último, o dia 16 de maio de 2012, quarta-feira. O recurso foi interposto no dia 04 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se\r\nNo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Segunda Instância, em 21 de maio de 2012, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 15 (quinze) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 22 de maio de 2012, e o último, o dia 05 de junho de 2012, terça-feira. O recurso foi interposto no dia 14 de junho de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 15 dias. Publique-se.\r\nId: 1428708\r\n"
        ],
        "1428709": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPROC. Nº E-07/508.411/2012 - De acordo com a Parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CN nº 16/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, ratifico a decisão e homologo os serviços a favor CONSÓRCIO EIT - DRATEC, constituído pelas empresas DRATEC ENGENHARIA LTDA e EIT - ENGENHARIA SA, por ter ofertado o menor preço no valor de R 58.969.726,66 ( novecentos e sessenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 1428709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428710": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nFARMACIA M&N MANIPULAÇÃO E NUTRIÇÃONo uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 19 de julho de 2012, e o último, o dia 17 de agosto de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de novembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nFARMACIA M&N MANIPULAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância, em 18 de julho de 2012, quarta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quinta-feira, 19 de julho de 2012, e o último, o dia 17 de agosto de 2012, sexta-feira. O recurso foi interposto no dia 01 de novembro de 2012, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\nId: 1428710\r\n"
        ],
        "1428715": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/706167/2003 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA - \r\nAUTORIZO\r\nINDEFIRO\r\nINDEFIRO\r\nProc. n° E-01/711071/1987 - AMARANTE CAETANO DE JESUS E OUTROS - \r\nINDEFIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-08/604934/2003 - MARIA CLEIDINETE C. DE AMORIM SURICA\r\nId: 1428715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428719": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nACQUAFARMA MANIPULAÇOES FARMACEUTICAS- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nPOWER BREAK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO MEC.- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDRIVE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA - ME- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nDE 20/12/2012\r\nProcessos nºs E-04/044.238/2010 - E-04/044.407/2010 e E- 04/042.397/2010 - Recorrente: - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). Encaminhe-se ao órgão fiscal competente para providenciar a cobrança do crédito tributário exigido no auto de infração, em valor definido pela decisão proferida em Primeira Instância, em decorrência do não seguimento do recurso interposto.\r\nId: 1428719\r\n"
        ],
        "1428730": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 014/2012, em favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA, com o valor global de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), para contrato com prazo de vigência de 12 (doze) meses. \r\nId: 1428730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428732": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2012\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica de fl. 27/28, a justificativa de comodato e a inexigibilidade de licitação, em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, referente à regularização da cessão de uso de uma área localizada no Mercado do Produtor de Paty do Alferes onde funciona o Serviço Auxiliar de Trânsito.\r\nId: 1428732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428733": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2012\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n- Marcos Aurelio Quimas de Oliveira, CPF nº 006.633.927-80, PGU nº 31.851.899-6. \r\nId: 1428733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428739": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFica suspensa até o dia 31/03/2013 a contagem de prazo do contrato nº 0145/2012 com a empresa Construarque Arquitetura e Construções Ltda, referente às obras de construção de quadra, vestiários, auditórios, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no C.E. Chequer Jorge, no Município de Itaperuna. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1428739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428741": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.11.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA., no valor de R 22.044,40 (vinte e dois mil quarenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2012.\r\nDE 13.12.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R 752,65 (setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2012.\r\nId: 1428741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428744": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº E-01/164/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da empresa DANTEK Comércio e Importação de Equipamentos para Microfilmagem Assistência e Manutenção Ltda., referente ao pagamento de faturas do exercício de 2011, objeto do processo nº E- 01/164/2012.\r\nId: 1428744\r\n"
        ],
        "1428751": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.12.2012\r\na licitação por Pregão Eletrônico Nº 061/2012, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço, devidamente regularizada, pra prestar junto ao Polo Quintino, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e operacional das Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 58.929.918,12 (cinquenta e oito milhões, novecentos e vinte e nove mil novecentos e dezoito reais e doze centavos).\r\nId: 1428751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428755": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nPROCESSO Nº E-09/8208/1702/2012 - JORGE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 258.039-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada referente ao período base de 29/09/1986 a 27/09/1991. \r\nId: 1428755\r\n"
        ],
        "1428760": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2012\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2012\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.791/2012...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/001.546/2012...\r\nId: 1428760\r\n"
        ],
        "1428766": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/12/2012\r\nem favor do , no valor de R 49.092,00 (quarenta e nove mil noventa e dois reais), referente à 26ª medição / 22ª Etapa dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de ampliação do sistema de abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato 020/2008.\r\nId: 1428766\r\n"
        ],
        "1428769": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n.2012\r\nCom base na manifestação elaborado pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN 19/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto tempestivamente pela empresa CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A.\r\nCom base na manifestação elaborado pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN 19/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto tempestivamente pela empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nCom base na manifestação elaborado pela Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM, referente a Concorrência Nacional CN 19/2012, para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS PRÍNCIPE, ÍMBUI E PAQUEQUER - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, INDEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto tempestivamente pela empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1428769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428780": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\n, ) e a acumulação de cargos dos servidores.\r\nDE 17.12.2012\r\n, Professor) e .\r\n, ) e ).\r\n- LUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (FAETEC).\r\n, Professor Docente I, ID Funcional (SEEDUC) e Professor (FAETEC).\r\n- ARGEU BRAGA, Técnico de Laboratório, ID Funcional 31224261 - Vínculo 1 (SES) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 115690-0 (FAETEC).\r\n- LUCIANE DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - (FAETEC).\r\nTécnico de EnfermagemTécnico de Enfermagem).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\nDE 18.12.2012\r\n- FELIPE FELIX DE LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43310664 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JANDER ANTÔNIO SÁ DE ARAÚJO, Professor Docente I, ID Funcional 38418215 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor FAETEC I - 20 Horas, matrícula ).\r\n- SILAS RANGEL DE MORAES, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula Enfermeiro).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\nDE 19.12.2012\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SOARES, Professor Docente II, ID Funcional 40228541 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1428780\r\n"
        ],
        "1428782": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2012\r\nDE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional 32295812 - Vínculo 1 (PMERJ) e Vínculo 2 (SES), e Médico, matrícula 71538-7 (P. M. de Saquarema).\r\n, matrícula P. M. de Saquarema).\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 17.12.2012\r\n- LEONARDO DE JESUS RIBEIRO, ProfessorEditor de VT/Produção, matrícula 1635409-9Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - PCRJ).\r\nSÉRGIO RICARDO FERREIRA HARDUIMe 2 ).\r\n- MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA ALMEIDA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38989875 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 2085/0 ().\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\nDE 19/12/2012\r\nEnfermeiro, ID. Funcional 42026830, matrícula a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1428782\r\n"
        ],
        "1428790": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/507.388/2012 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação e realinhamento da reserva orçamentária, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preços TP nº 10/2012 cujo objeto é OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS DAS VILAS DE MARINTGÁ E MAROMBA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA ratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A por ter ofertado o preço de R 759.654,14 (setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).\r\nId: 1428790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428795": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nJANEIRO\r\nProcesso nº E-18/450.871/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 20.12.2012 referente o RATIFICO ao ato de inexigibilidade de licitação, em nome da empresa \r\nId: 1428795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428797": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-07/506.959/2011 - De acordo com o parecer elaborado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação, e realinhamento da reserva orçamentária adjudico o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional - CN Nº 08/2012 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TRABALHO TÉCNICO SÓCIOAMBIENTAL NA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE , URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ (PROJETO IGUAÇÚ) PAC 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIROratifico a decisão e homologo os serviços a favor da licitante CASA DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE, por ter ofertado o menor preço, sendo o mesmo abaixo do estimado no Edital no valor de R 1.663.115,25 (hum milhão, seiscentos e sessenta e três mil e cento e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 1428797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428801": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2012\r\na Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, da Lei nº. 8.666 de 21/06/93, no valor de R 1.769.001,11(hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil e um real e onze centavos), em favor da empresa FONDAZIONE D'ARTI E MESTIERI DELLO SPETTACOLO TEATRO ALLA SCALA\r\n.\r\nId: 1428801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428804": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº E-10/717/2012 - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, Id Funcional n.º 2012983-1 - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças da SETRANS.\r\nId: 1428804\r\n"
        ],
        "1428805": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\n- Após análise dos fatos narrados e da defesa apresentada pela contratada, considero para o julgamento da conduta as falhas de manutenção apuradas, a demora na substituição dos veículos disponibilizados provisoriamente, a ausência de seguro e não indicação do n° dos aparelhos telefônicos dos motoristas e os atrasos havidos no pagamento das verbas laborais; contudo igualmente considero a inexistência de registros de penalidades aplicadas em contratações anteriores, a natureza da conduta não ter causado danos à administração, bem como ter a contratada quitado os pagamentos pendentes de seus funcionários. Isto posto, considerando a análise dos fatos em respeito aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e, em consonância aos termos do art. 70 e seg. da Lei nº 5427/2009, JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP, conforme art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar da data do trânsito em julgado da presente decisão.\r\nId: 1428805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428807": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\no despacho de 08 de novembro de 2007, publicado no DO de 30.11.2007 referente a averbação de tempo de serviço por incorreção no original.\r\nId: 1428807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428829": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do sorteio de 15ª e 16ª Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal, realizado no dia 20 dezembro de 2012, às 15:00 horas, nas dependências da Junta, consoante o estabelecido na Resolução SEFAZ nº 486/2012, bem como no parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal (Resolução SER nº 23, de 16/05/2003).\r\n15\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n16\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA \r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\nId: 1428829\r\n"
        ],
        "1428836": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n.12.2012\r\nProc. nº E-01/600.154/1995 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 17.01.1995, do servidor ANTIDIO ROSARIO DO NASCIMENTO, Trabalhador, matrícula nº 13/6093, revogando despacho datado de 14.03.001, publicado no BIDER n° 059, de 27.03.2001.\r\nProc. nº E-08/222.184/2011 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.03.2012, do servidor JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55272, tornando sem efeito o despacho datado de 06.08.2012, publicado no BIDER n° 147, de 10.08.2012 e DOERJ n° 147, de 10.08.2012.\r\nProc. nº E-17/204.803/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 11.10.2012, do servidor PEDRO ALVES EMIDIO, Motorista, matrícula nº 13/6157-2.\r\nDE 26.12.2012\r\nProc. nº E-10/213.657/1989 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.12.1989, do servidor GERALDO MATA, Motorista, matrícula nº 13/4.400-8, revogando o despacho datado de 24.07.2001, publicado no BIDER n° 140, de 26.07.2001.\r\nProc. nº E-10/213.657/1989 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.02.2002, do servidor GERALDO MATA, Motorista, matrícula nº 13/4.400-8. \r\nId: 1428836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428839": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 18.12.2012\r\no reexame.\r\n.2012\r\no processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação ao servidor FERNANDO PAES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, matrícula 263.939- 1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\no processo administrativo disciplinar em tela, em referencia, em relação aos servidores , matrícula 262.772-7, WILLIAMS DANTAS FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.273-8 e FABIO BITTENCOURT DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.513-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 1428839\r\n"
        ],
        "1428840": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado final da licitação por TOMADA DE PREÇOS TP SEA NPARA ELABORAÇÃO DPROJETOS EXECUTIVOS DE REMEDIAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (LIXÕES) DOS MUNICÍPIOS DE JAPERI, ENGº. PAULO DE FRONTIN E MENDES, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, no valor de R 882.960,35 (oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 1428840\r\n"
        ],
        "1428848": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n- Com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93, a autorização da despesa estimada de R 80,00 (oitenta reais), a favor da Empresa Brasileira de Comunicações para o exercício de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2012.\r\nId: 1428848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428873": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\n.2012\r\nProcesso nº E-27/6254/11112/2012 Ten Cel BM CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, RG/CBMERJ 09328; 1º Ten BM MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG/CBMERJ 07069, SubTen BM SÉRGIO LOPES, RG/CBMERJ 13792, 3º Sgt BM ALEXANDRE OLIVEIRA MENDONÇA LAVRADO, RG/CBMERJ 22208 - \r\nProcesso nº E-27/7242/11112/2012 _ Maj BM ANDRÉ VILAR MARTINS, RG/CBMERJ 19196; 2º Sgt BM HAMILTON DE ABREU CARVALHO RG/CBMERJ 13803, Cb BM JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG/CBMERJ 18844 - \r\nProcesso nº E-27/8469/11112/2012 _ Maj BM JULIO CESAR DAMASCENO MELO, RG/CBMERJ 19782; Maj BM GLAUCO LORITE MOTTA RG/CBMERJ 19184, 3º Sgt BM MARCUS VINICIUS CAETANO DE SOUZA, RG/CBMERJ 24226 - \r\nProcesso nº E-27/9766/11112/2012 _ Cb BM ANDRÉ PIRES DE BRITO, RG/CBMERJ 31884 - \r\nProcesso nº E-27/10574/11112/2012 _ 1º Sgt BM JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG/CBMERJ 11435; 3º Sgt BM ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA RG/CBMERJ 12728 - \r\nProcesso nº E-27/10648/11112/2012 _ Cel BM MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, RG/CBMERJ 8009; Ten Cel BM JEAN FERREIRA DE OLIVEIRA RG/CBMERJ 16460, Maj BM PAULO ANORIM BARBOZA, RG/CBMERJ 26512, Maj BM MARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES, RG/CBMERJ 24875, Cap BM ROBERTO DA SILVA MOREIRA, RG/CBMERJ 06746, SubTen BM CLAUDIO MOREIRA SANT'ANA RG/CBMERJ 09591, 1º Sgt BM HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA, RG/CBMERJ 15838, 3º Sgt BM MARCELO CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG/CBMERJ 21569 - \r\nProcesso nº E-27/10858/11112/2012 _ 1º Ten BM DANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO, RG/CBMERJ 37890; 2º Ten BM RODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS RG/CBMERJ 45324, 3º Sgt BM RODRIGO DE SOUZA, RG/CBMERJ 27738, Sd BM MILTON ROBERTO RIBEITO RODRIGUES, RG/CBMERJ 44131 - \r\nId: 1428873\r\n"
        ],
        "1428875": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\na decisão de fls. 33, do processo n° E-01/450.311/2012, juntada às fls. 11 destes autos, inclusive retificando o n° do imóvel que é o 1.426 da Avenida Borges de Medeiros, Lagoa, Rio de Janeiro/RJpor competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso da totalidade do imóvel, com área de representado pela , vinculada à Secretaria Municipal Meio Ambiente - SMACpor tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\nCaberá ao Cessionário demolir as construções existentes no imóvel e a implantação de uma praça, cujo projeto aprovado de urbanização deverá ser apresentado do Estado no prazo de 1(um) ano, contado da celebração do Termo de Cessão de Uso. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.252/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 469/470), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, pelo valor de R 50.876.651,62 (cinquenta milhões oitocentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.122/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 223), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2006.03886-3 e 2008.00381-1, pelo valor de R 7.463.024,00 (sete milhões quatrocentos e sessenta e três mil e vinte e quatro reais).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1428875\r\n"
        ],
        "1428906": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2012\r\nProcesso nº E-03/10.702.670/2012 - Autorizo a dispensa de ponto dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino de Angra dos Reis e Paraty que, comprovadamente, participaram do Seminário e Assembleia: Gestão Democrática e Eleição de Direção de Escola, realizado no auditório do Sindicato dos Arrumadores, em Angra dos Reis no dia 05/09/2012, no período de 14:00h às 22:00h promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - Núcleo Angra dos Reis, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\nId: 1428906\r\n"
        ],
        "1428908": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProc. nº E-09/135029/1540/2012 - Adailson Gomes da Silva, matr. 260.594-7 - período base: 08/12/96 a 06/12/01, 07/12/01 a 05/12/06 e 06/12/06 a 04/12/11 = 09 meses.\r\nProc. nº E-09/7977/1702/2012 - Alexandre José Lobo Miziara, matr. 870.858-8 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6591/1404/2012 - Antônio Balbino Sarmento da Silva, matr. 258.447-2 - período base: 31/08/90 a 29/08/95, 30/08/95 a 27/08/00, 28/08/00 a 26/08/05 e 27/08/05 a 25/08/10 = 12 meses.\r\nProc. nº E-09/137484/1540/2012 - Eremita Santana Santos, matr. 809.494-8 - período base: 28/03/07 a 25/03/12= 03 meses.\r\nProc. nº E-09/7086/1212/2012 - João Luis Pereira D'almeida Dias, matr. 889.052-7 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/6937/1129/2012 - José da Matta Coelho, matr. 809.596- 0 - período base: 01/06/02 a 30/05/07 e 31/05/07 a 28/05/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/114621/1510/2012 - Luiz José da Cruz Ribeiro, matr. 860.464-7 - período base: 28/02/01 a 26/02/06 e 27/02/06 a 25/02/11 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/1489/1202/2012 - Marcelo da Silva Nunes, matr. 871.868-6 - período base: 01/04/07 a 29/03/12 = 03 meses.\r\nProc. nº E-09/056565/1901/2012 - Rogério Vieira de Araújo, matr. 819.544-8 - período base: 18/11/01 a 16/11/06 e 17/11/06 a 15/11/11= 06 meses.\r\nProc. nº E-09/005489/1404/2012 - Simone Paulinno Lessa, matr. 872.203-5 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12 = 06 meses.\r\nProc. nº E-09/5297/1702/2012 - Thorvaldo Igor Lara Venezia, matr. 268.888-5 - período base: 22/07/01 a 20/07/06 e 21/07/06 a 19/07/11 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 1428908\r\n"
        ],
        "1428910": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2012\r\na perda total do objeto do presente processo.\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nANDRE SAMPAIO DECORAÇÕES LTDA ME CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nANDRE SAMPAIO DECORAÇÕES LTDA ME Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nPROCOSA PRODUTOS DE BELEZAR LTDA CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele dou provimento.\r\nMMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA .\r\nId: 1428910\r\n"
        ],
        "1428916": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2012\r\nProc. nº E-03/1.300.648/94-MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.464-0, período base de 18/03/2007 a 17/03/2012.\r\nProc. nº E-03/1.310.125/2003-SUELY COPLE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.404-5, período base de 14/04/2006 a 28/04/2011.\r\nProc. nº E-03/1.310.301/2003-MARISA APARECIDA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.558-9, período base de 30/09/99 a 19/11/2004.\r\nProc. nº E-03/2.200.151/96-MARIA INÊS DUARTE TRAVASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.214-0, período base de 11/02/2007 a 07/07/2012.\r\nProc. nº E-03/4.200.061/95-GLÓRIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.001-9, período base de 12/08/2007 a 11/08/2012.\r\nProc. nº E-03/4.510.056/2010-CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.921-4, período base de 03/12/2006 a 02/12/2011.\r\nProc. nº E-03/6.300.048/2003-EDNA MAGALHÃES DE CARVALHO DA GAMA, Merendeira, mat. nº 5.003.166-5, período base de 25/06/2007 a 26/08/2012.\r\nProc. nº E-03/7.910.369/2007-ROSÂNGELA BARROS AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.322-8, período base de 04/02/2007 a 30/03/2012.\r\nProc. nº E-03/10.801.674/2012-CÁSSIA JORGETE BARBOSA POLIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.544-4, período base de 23/05/96 a 15/07/2001.\r\nProc. nº E-03/10.802.990/2012-RENATA ANDRADE LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 916.752-9, período base de 01/02/2005 a 08/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.992/2012-DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.532-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.803.016/2012-RITA DE CÁSSIA CAVADAS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.152-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.803.042/2012-ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.016-3, período base de 30/04/2004 a 11/05/2012.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/4.510.041/98-LÍGIA PULLIG FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 280.584-4, períodos base de 29/04/98 a 10/05/2003 e de 11/05/2003 a 25/05/2008.\r\nProc. nº E-03/6.300.035/2000-CÂNDIDA MARIA DA SILVA JORDÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.631-4, períodos base de 19/02/2001 a 18/02/2006 e de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.994/2012-ANA LUCIA ANGELO DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5.018.617-0, períodos base de 10/11/95 a 09/11/2000 e de 10/11/2000 a 09/12/2005.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.296/2012-ALESSANDRA GLORIA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.169-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07/03/94 a 21/03/99; de 22/03/99 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 21/08/2009.\r\nProc. nº E-03/1.300.290/95-LUCIA HELENA XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.563-9, períodos base de 16/02/87 a 19/11/92; de 10/11/95 a 20/11/2000; de 21/11/2000 a 20/11/2005 e de 21/11/2005 a 20/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.802.978/2012-MARIA DO CÉU FERNANDES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 806.107-9, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2011.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.802.778/2012-MARIA DAS GRAÇAS FAJARDO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 248.686-8. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 19/02/86 a 18/02/91; de 19/02/91 a 18/02/96; de 19/02/96 a 18/02/2001; de 19/02/2001 a 18/02/2006 e de 19/02/2006 a 18/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.802.840/2012-ZÉLIA MARIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.068-2.\r\nProc. nº E-03/10.802.951/2012-SELMA MARA DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.270-9.\r\nProc. nº E-03/10.803.038/2012-ANA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LOPES, Servente, mat. nº 1.204.173-7.\r\nProc. nº E-03/10.803.041/2012-ANA CLAUDIA LOSADA HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.406-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nProc. nº E-03/10.004.090/2012-ADRIANA DA CONCEIÇÃO ANTONIO, Merendeira, mat. nº 5.021.210-9, período base de 16/12/2006 a 15/12/2011.\r\nProc. nº E-03/10.003.062/2001-ADRIANA COTTA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.388-0, período base de 26/11/2004 a 09/02/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.864/2001-ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.189-2, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\nProc. nº E-03/10.002.821/2012-ALINE MARIS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.012-1, período base de 02/10/2007 a 01/10/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.942/2007-ALINE TOGI NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5, mat. nº 09/08/2007 a 26/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.414/2003-ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, Servente, mat. nº 5.009.171-9, período base de 07/05/2000 a 11/06/2005.\r\nProc. nº E-03/10.002.174/2002-ARLENE DA SILVA COBEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.479-7, período base de 10/03/2004 a 09/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.001.308/2001-CARLOS MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.835-1, período base de 17/09/2004 a 16/09/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.331/2012-CATIA PORTUGAL SOARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.132-8, período base de 15/04/2002 a 09/05/2007.\r\nProc. nº E-03/10.003.006/2005-CELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.052-2, período base de 22/08/2002 a 21/08/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.577/2012-DANIEL ANDRÉ PACHECO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.220-1, período base de 27/02/2007 a 26/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.708/97-DELMA PADILHA GERICO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.154-2, período base de 21/09/2006 a 19/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.521/2012-DELMA SOUZA MACEDO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.934-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.506/2003-ELISABETH DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.016-7, período base de 26/04/2001 a 25/04/2006.\r\nProc. nº E-03/10.004.710/2012-ELISANGELA MEDEIROS DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.298-7, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.606/2012-ELISÂNGELA RAMOS MAGALHÃES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.575-3, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.439/2012-ESTELA MARIS DE SANT ANNA FILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.208-1, período de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nProc. nº E-03/10.003.989/2009-FATIMA MARIA MIRANDA PACHECO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.293-9, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.090/2002-GERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.485-4, período base de 07/03/99 a 15/03/2004.\r\nProc. nº E-03/10.004.692/2012-GILCINEA BARBOSA DAS DORES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.237-6, período base de 30/10/2006 a 29/10/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.852/2005-HELOISA ROCHA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.097-7, período base de 07/10/2004 a 06/11/2010.\r\nProc. nº E-03/10.004.709/2012-JONIO DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.484-8, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.647/2012-JORGE MAXIMO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.839-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.969/2004-JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.469-6, período base de 13/09/2006 a 12/09/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.559/2012-JOSÉ TADEU BEIRÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 912.085-8, período base de 25/08/07 a 24/08/12.\r\nProc. nº E-03/10.000.426/2003-JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.691-0, período base de 23/07/2007 a 22/07/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.356/2003-LAURITA DE PAULA S. DA CRUZ LUCIO, Servente, mat. nº 5.008.017-5, período base de 06/02/2001 a 05/02/2006.\r\nProc. nº E-03/10.002.286/99-LOURDES DE PAULA NOMELINI, Trabalhador, mat. nº 193.952-9, período base de 28/04/2007 a 27/04/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.521/97-LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4, período base de 16/06/2006 a 15/06/2011.\r\nProc. nº E-03/903.103/95-LUCINDA CARDOSO DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.170-4, período base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.066/2005-LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.014.314-8, período base de 06/09/2002 a 05/09/2007.\r\nProc. nº E-03/10.004.444/2012-LUZIA BASTOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.794-0, período base de 06/06/2007 a 29/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.912/2012-MARCIA FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.784-9, período base de 29/05/2002 a 14/06/2007.\r\nProc. nº E-03/900.970/88-MARIA DE FÁTIMA ROSEMBCK DESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.958-8, período base de 10/09/2007 a 09/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.802/97-MARIA DA GLORIA SAMPAIO FERREIRA MORI, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.032-6, período base 18/08/2007 a 17/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.532/2011-MARIA LUCIA COVAS DE OLIVEIRA BRUN, Prof. Doc. II, mat. nº 242.520-5, período base de 26/09/2007 a 25/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.004.053/2012-MARIA RITA PEREIRA ALVES, Servente, mat. nº 5.008.095-1, período base de 19/10/2002 a 31/01/2008.\r\nProc. nº E-03/10.001.217/97-MARLIENE MESQUITA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.552-0, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\nProc. nº E-03/10.000.980/2000-MARISE RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.384-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.210/2012-NEIDE MARIA MADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.191-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.864/2007-NILCEA DE SOUSA ABELHAS, Servente, mat. nº 5.015.838-5, período base de18/05/2006 a 17/05/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.857/2009-PAULO CESAR GOMES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 194.767-0, período base de 30/10/2005 a 29/10/2010.\r\nProc. nº E-03/10.001.551/01 - RAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.531-3, período base de 15/11/2006 a 14/11/2011.\r\nProc. nº E-03/9.200.117/96-REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 248488-9, período base de 06/01/2007 a 05/01/2012.\r\nProc. nº E-03/8.700.146/93-ROSÂNGELA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.171-1, período base de 13/02/2007 a 12/02/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.306/2011-SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, período base de 10/08/2006 a 19/08/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.985/2005-SERGIO LUIZ DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 242.801-9, período base de 13/08/2007 a 12/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.001.435/2001-SEBASTIÃO SIMÕES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 231.583-6, período base de 02/04/2004 a 01/04/2009.\r\nProc. nº E-03/8.700.132/93-THEREZA MARIA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.201.039-3, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.002.725/2010-VANDER GOMES JULIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.732-1, período base de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.002.647/2000-JORGINA ELAINE DO CARMO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.201-7, períodos base de 03/05/99 a 07/05/2004 e de 08/05/2004 a 07/05/2009.\r\nProc. nº E-03/10.004.201/2012-MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.008.301-3, período base de 12/09/98 a 11/09/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.466/2012-MARIA DA PENHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.615-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\nProc. nº E-03/10.004.465/2012-MARIA DA PENHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.348-1, período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\nProc. nº E-03/9.210.012/99-MONICA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.767-5, período base de 28/02/99 a 27/02/2009.\r\nProc. nº E-03/10.002.848/2005-REJANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.062-1, período base de 27/09/2001 a 26/11/2011.\r\nProc. nº E-03/10.001.006/2003-ROSANGELA TREVISOL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.145-3, período base de 05/12/2000 a 05/02/2011.\r\nProc. nº E-03/10.004.524/2012-STELLA MARIS DE SOUZA RIBEIRO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.695-0, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.558/2012-ALBA VALERIA DA SILVA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.039-2, período base de 06/06/97 a 05/06/2012.\r\nProc. nº E-03/8.710.025/98-SANDRA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.935-3, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nProc. nº E-03/10.004.349/2012-CARMEN LUCIA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.331-8. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/08/90 a 29/08/95; de 30/08/95 a 15/10/2000; de 16/10/2000 a 14/11/2005 e de 09/08/2007 a 08/08/2012.\r\nProc. nº E-03/10.003.388/2012-ADRIANA FIRMINO, Prof. Doc. I, mat. nº 896.247-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.401/2012-ANA CRISTINA MENDES GONÇALVES ALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.031-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.674/2012-ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.256-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.673/2012-ANA CRISTINA TRINDADE LIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.042-8.\r\nProc. nº E-03/10.004.659/2012-ANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.799-0.\r\nProc. nº E-03/10.003.991/2012-ANTONIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.782-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.388/2012-ANTONIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.238-5.\r\nProc. nº E-03/10.004.638/2012-CATIA RAMOS FERREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.100-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.453/2012-JANINE NOLASCO DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.814-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.277/2012-LUCIANE PEÇANHA MEDEIROS LEONISSA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.323-4.\r\nProc. nº E-03/005.882/2012-MARIA DE FÁTIMA PADILHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.584-1.\r\nProc. nº E-03/10.004.264/2012-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS NUNES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.677-0.\r\nProc. nº E-03/10.004.642/2012-ROSEMARY PIRES TAVARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.883-7.\r\nProc. nº E-03/10.004.643/2012-ROSEMARY PIRES TAVARES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.989-4.\r\nProc. nº E-03/10.004.443/2012-ROSEMEIRE MARTINS SPERLI, Prof. Doc. II, mat. nº 805.990-9.\r\nProc. nº E-03/10.004.590/2012-VILMA DA SILVA BARCELLOS DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 193.411-6.\r\nProc. nº E-03/10.004.292/2012-ZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.008.269-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2012\r\nProc. nº E-03/10.001.059/2012\r\nOnde se lê:... período base de 23/06/88 a 22/06/2007.\r\nLeia-se:... período base de 23/06/88 a 22/06/2008.\r\nId: 1428916\r\n"
        ],
        "1428919": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2012\r\nProc. nº E-17/204.988/2012 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 046/2012, referente a adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA.\r\nDE 18.12.2012\r\nProc. nº E-17/205.862/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, RODOVIA RJ-161, TRECHO: FIM DO PAVIMENTO (CASA DA LUA / RESENDE) - DIVISA RJ/SP, IMPLANTAÇÃO, objeto do processo n° E-17/204.605/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.863/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, RODOVIA RJ-141, TRECHO: ENTRONCAMENTO RUA CAPITÃO MANOEL TORRES - VARGEM ALEGRE ( BARRA DO PIRAÍ), IMPLANTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 22,30KM, objeto do processo n° E-17/204.605/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.864/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, RODOVIA RJ-145, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-393 (BARRA DO PIRAÍ) - ENTRONCAMENTO RJ-147 (VALENÇA), RESTAURAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 32,50KM, objeto do processo n° E-17/204.605/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.865/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, RODOVIA RJ-141, TRECHO: DORÂNDIA / CD (BARRA DO PIRAÍ) - ENTRONCAMENTO RJ-143 (SÃO JOSÉ DO TURVO / BARRA DO PIRAÍ), IMPLANTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 16,50KM, objeto do processo n° E-17/204.605/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nProc. nº E-17/205.866/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a readequação de cronograma físico-financeiro, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, RODOVIA RJ-151, TRECHO: ENTRONCAMENTO RJ-145 (MANUEL DUARTE / VALENÇA) - ENTRONCAMENTO RJ-137 (PONTE DO ZACARIAS / VALENÇA), IMPLANTAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 77,70KM, objeto do processo n° E-17/204.605/2012, Concorrência ALC n° 001/2011, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nDE 20.12.2012\r\nProc. nº E-17/204.533/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 050/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 27/2012, realizada em 18 de dezembro de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA A JUSANTE COM RETALUDAMENTO EM TERRAPLENAGEM E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RODOVIA RJ-156 NO KM 5.3, NA LOCALIDADE DE ALTO DO PIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, a firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R 375.015,09.\r\nDE 26.12.2012\r\nProc. nº E-17/206.260/2012 - SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 21, INDEFIRO.\r\nId: 1428919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428925": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\na licitação por Tomada de Preços TP- 403/2012 (ASS-8-DP), realizada em 20/12/2012.\r\nId: 1428925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428930": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2012\r\nPROCESSO Nº E-27/0642/11183/2012 - MARILENE DOS SANTOS DICIOTTIO, 04.087.408-3 DETRAN/RJ. Faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 1428930\r\n"
        ],
        "1428935": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n/2012\r\n*Processo nº E-09/6189/1151-2002 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2002, em favor da empresa AFAPE, no valor de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2012.\r\nId: 1428935\r\n"
        ],
        "1428944": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2\r\n\r\nVIRGÍLIO FERREIRA ALVES SIMÕES, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 15/05/2003 a 12/05/2008.\r\nId: 1428944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428945": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n2\r\n\r\nJACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, matrícula nº. 811.824-2 os proventos mensais de inatividade a partir de 28/11/2012.\r\nId: 1428945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428959": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26/12/2012\r\nProc. n° E-03/10.103.139/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/2.729/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/7.666/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/11.003.938/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/4.813/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/9.752/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/13.372/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/8.612.231/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.104.585/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-01/12.064/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/3.428/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/3.427/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/3.052/2006 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/01/2012, publicado em D.O. de 25/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-01/108.637/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/10/2004, publicado em D.O. de 26/10/2004, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-03/10.003.312/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 04/01/2012, publicado em D.O. de 09/01/2012, que reconheceu dívida em favor do repasse previdenciário para o INSS.\r\nProc. n° E-01/120.395/2002 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/07/2004, publicado em D.O. de 29/07/2004, que reconheceu dívida em favor da servidora ANGELA DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 94.485- 0.\r\nProc. n° E-03/7.130.436/99 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/12/2004, publicado em D.O. de 11/01/2005, que reconheceu dívida em favor da servidora VERA LUCIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, mat. n° 272.753-5.\r\nProc. n° E-01/120.285/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/07/2004, publicado em D.O. de 29/07/2004, que reconheceu dívida em nome de MARIA MADALENA BARROS FONSECA, mat. n° 66.053-0.\r\nId: 1428959\r\n"
        ],
        "1428961": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012, destinada aquisição de equipamentos permanentes (motosserra, roçadeira e lavadora de alta pressão) para atender a Rede FAETEC - Material de 1ª Linha, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais \r\nnº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa , CNPJ nº 06.095.180/0001-19, pelo valor total de R 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais)\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2012, destinada à aquisição de equipamentos permanentes (máquina de costura) para atender a Diretoria de Formação Inicial e Continuada-DIF da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa , CNPJ nº 06.095.180/0001-19, pelo valor total de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 036/2012, destinada à aquisição de equipamentos permanentes (lavadora de alta pressão, desentupidora, martelo/martelete e bomba a vácuo) para atender a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa CNPJ nº 11.398.660/0001-99, pelo valor total de R 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1428961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428967": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651725/2012\r\nCERES ALBUQUERQUE \r\nR 985,00\r\nE-08/651714/2012\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA \r\nR 722,00\r\nTOTAL\r\nR 1.707,00 \r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 1.707,00 (um mil setecentos e sete reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 03.12.2012\r\na despesa para aquisição de medicamento, para o tratamento dos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 127-C/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 874,20 (oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa para aquisição do medicamento Furosemida 40mg + Cloridrato de Amilorida 10 mg, para o tratamento dos pacientes oriundos do poder judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais , mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 177/2012 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 127-A/2012, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 300,00 (trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 318.850,00 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\ntotalmente a despesa da 2012NE236, para alteração da fonte de recursos,referente a aquisição de sonda aspiração traqueal nº 06, visando atender aos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES e nas UPAs, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 45/2011 do Pregão Eletrônico n° 240/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, com vigência até 16/03/2012, sendo esta despesa para substituir a 2012NE236, em favor da MEDSONDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais n40.751/2007 e suas alterações. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM.MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBE, no valor de R 5.107,50 (cinco mil cento e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\na despesa para ressarcimento do valor da taxa de inscrição referente a participação no curso intermediário de gerenciamento de risco e segurança do paciente nos dias 21 e22 de julho de 2012, realizado no instituto de ensino e pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em favor da MOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA, no valor de R 720,00 (setecentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 06.12.2012\r\nPROCESSO Nº\r\nFAVORECIDO\r\nVALOR R \r\nE-08/651758/2012\r\nMARCIA LOPES SILVA\r\nR 398,00\r\nE-08/651760/2012\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\nR 520,00\r\nE-08/651757/2012\r\nPEDRO GUIMARAES COSCARELLI\r\nR 1.309,50\r\nE-08/651762/2012\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\nR 520,00\r\nE-08/651768/2012\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\nR 550,00\r\nE-08/651763/2012\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\nR 520,00\r\nE-08/651750/2012\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO\r\nR 985,00\r\nE-08/651761/2012\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\nR 695,00\r\nE-08/651652/2012\r\nROSANGELA DA SILVA NETO\r\nR 1.841,00\r\nTOTAL\r\nR 7.338,50 \r\n\r\nas despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, no valor de R 7.338,50 (sete mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nDE 07.12.2012\r\na despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de dezembro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição do medicamento Palivizumabe - 100mg utilizado na profilaxia da infecção respiratória pelo vírus sincicial VSR, visando atender aos pacientes da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 28/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 27/2012, com vigência de 12 meses, a partir de 19/03/2012 até 18/04/2013, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 2.947.651,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n31.863/2002 e 31.864/2002. \r\nDE 10.12.2012\r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/11 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 9ª cota regular e 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTATUAL ROBERTO CHABO, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 7ª cota extra e a 2ª e 3ª cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª e 2ª cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTATUAL ALBERTO TORRES, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª, 4ª e 6ª cotas, em favor do HOSPITAL ESTATUAL MELCHIADES CALAZANS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTATUAL AZEVEDO LIMA , no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SEC FAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do HOSPITAL ESTATUAL TEIXEIRA BRANDÃO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª cota extra, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 7ª cota, em favor da CENTRAL ESTATUAL DE TRANSPLANTE, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 1ª e 2ª cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTATUAL ROCHA FARIA, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 do D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular e 1ª cota extra, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 161.020,00 (cento e sessenta e um mil vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de seringa descartável, visando atender as necessidades da Rede /SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 239/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 176/2012, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R 497.310,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à aquisição de saco coletor de plástico descartável para secreções, visando atender as necessidades da Rede /SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 221/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 11/2012, em favor da FL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA (Matriz), no valor de R 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\na despesa referente à Contratação para pagamento de curso de pós-graduação Lato SENSU, especialização em RH no setor público ministrado pelo curso WPÓS - PÓS Graduação a distância, para servidora Carmem Lucia Resende, matricula nº 265412-70, com duração máxima de 24 meses, em favor da 3W EDUCACIONAL EDITORA E CURSOS S.A, no valor de R 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para aquisição de medicamento Valaciclovir 500mg, visando atender as necessidades dos pacientes portadores de HIV nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 55/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 94-A de 2012, em favor da EM S S.A, no valor de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\na despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Rede /SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 158-A/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Antiga EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R 1.110.000,00 (um milhão, cento e dez mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais n 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\nparcialmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 006968, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 006967, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRESOPOLIS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Jose, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007273, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO D FRONTIN, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nelson Sales, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007388, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com ate 115.000( cento e quinze mil ) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007381, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE PIRAI, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE PIRAI, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 006974, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VOLTA REDONDA no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007272, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal e Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA, no valor de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 006985, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Nelson Salles, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN no valor de R 1.600,00 (um mil seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n- ANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 006973, para mudança de fonte, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência setembro de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CAMBUCI, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nANULO parcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007395, para mudança de fonte, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Jose, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESOPOLIS, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAI, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor do incentivo I e II da competência de abril a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007398, cronograma setembro, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007216, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007232, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor do bônus I da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007377, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros aos municípios com ate 115.000( cento e quinze mil ) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituídos pela Resolução SES nº 267 de 12/03/2012, publicada no DOE de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DO ALFERES, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nparcialmente a Nota de Autorização de Despesa nº 007413, para mudança de fonte de recursos, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\na despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Caixa dos Pobres de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 269 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, esta despesa para o valor fixo da competência setembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1428967\r\n"
        ],
        "1428968": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nem favor do servidor ADALBERTO BONIFÁCIO DA COSTA, no valor total de R 13,10(treze reais e dez centavos),relativo a devolução de retenção do INSS no exercício de 2011, em razão de afastamento por auxílio doença, nos termos da promoção de fls. 8 da Divisão de Orçamento. \r\nId: 1428968\r\n"
        ],
        "1428977": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2012\r\nem favor da no valor de R 30.909,27 (trinta mil novecentos e nove reais e vinte e sete centavos), referente à 15ª medição / 14ª Etapa de reajuste (2ª Anualidade) dos serviços executados no período de 13/11/2011 à 23/12/2011, reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Raul Veiga e Ipiíba no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 145/2010.\r\nem favor da no valor de R 9.527,16 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) referente à 04ª medição / 03ª Etapa de reajuste (1ª Anualidade) dos serviços executados no período de 17/01/2011 a 15/02/2011, reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Raul Veiga e Ipiíba no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato 145/2010.\r\nId: 1428977\r\n"
        ],
        "1428985": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), em favor de em conformidade com o art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1428985\r\n"
        ],
        "1429003": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.011/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, pelo valor de R 10.980,01 (dez mil novecentos e oitenta reais e um centavo).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.012/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 38), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, pelo valor de R 31.158,58 (trinta e um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.018/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 61), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00370-0, pelo valor de R 124.613,56 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.118/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 53), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00282-7, pelo valor de R 1.080.296,65 (um milhão, oitenta mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.120/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 43), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2009.00282-7, pelo valor de R 41.687,33 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.131/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 144), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2006.91251-2, 2008.01191-1, 2008.01175-0 e 2008.00780-9, pelo valor de R 9.813.433,24 (nove milhões, oitocentos e treze mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.147/2012, em especial a manifesta ção da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 49), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.01562-0, pelo valor de R 115.042,68 (cento e quinze mil quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\nId: 1429003\r\n"
        ],
        "1429007": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nE-12/LOTERJ/674/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 006/2011 - PROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA II PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE DA CIDADE DE DEUS E DA VILA DO JOÃO.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/12/2012\r\ncomo membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do , firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, cujo objeto é a prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, na forma do Projeto Básico, os servidores Ruth Chagas Gama CostaFatima Farias Fonseca, matrícula nº 05/263-9, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. E-12/LOTERJ/829/2012.\r\nId: 1429007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429025": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2012 \r\na autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 05 (cinco) prestações mensais, referente aos valores não pagos pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DISTRBUIDORA DE LÍQUIDOS SÃO PATRÍCIO LTDAEsta decisão refere-se a débito pelo recolhimento a menor do valor da taxa de ocupação, pela utilização do Próprio Estadual localizado na Rua Pedro Alves, nº 10 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ. \r\nId: 1429025\r\n"
        ],
        "1429026": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/972260/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 058/2012, referente à Aquisição de amostrador de ar, a favor da empresa UIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓ Lote 01, Item 01, no valor total de R 59.820,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1429026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429033": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa PROSPER 2008 COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 303.346,60 (trezentos e três mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para a aquisição de material cirúrgico, conforme Ata de Registro de preços nº 61/2011, Pregão Eletrônico nº 02/2012 oriundo do HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO, para suprir as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa IMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO.; no valor de R 88.080,00 (oitenta e oito mil e oitenta reais), para a aquisição de pinças eletrocirúrgicas, conforme Ata de Registro de preços nº 92/2011, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO, para suprir as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1429033\r\n"
        ],
        "1429034": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2012\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA. para a assinatura anual do BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, atendendo as necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; com fundamento no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 1429034\r\n"
        ],
        "1429035": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07.11.2012\r\nPROCESSO Nº E-22/200990/1991 - FRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3481. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos de 12.07.1987 a 11.07.1997. \r\nDE 08.11.2012 \r\nPROCESSO Nº E-23/201071/2012 - ELIO RODRIGUES ANTUNES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3500. ANOTE-SE, pa ra fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.068 dias de exercício. \r\nId: 1429035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429048": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2012\r\nProc. nº E-03/11.091/2012 - RITA JOSÉLIA DA CAPELA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.564-1. Concedo alteração de nome.\r\nProc. nº E-03/10.103.781/2012 - LUIZ CARLOS CARVALHO DE ARAUJO, CIC: 305.742.777-49. \r\nProc. nº E-03/10.103.799/2012 - MANOEL DE LIMA, CIC: 077.303.067-00. \r\nProc. nº E-01/132.194/2012 - ADIR MORAES, CIC: 205.873.417-34. \r\nProc. nº E-03/814.247/2012 - SIMONE DOS SANTOS BOTELHO, CIC: 677.363.357-53. \r\nProc. nº E-03/10.427/2012 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO LEAL, CIC: 503.200.847-87. \r\nProc. nº E-01/132.205/2012 - WALDIR ANDRE DE JESUS, CIC: 158.005.127-87. \r\nProc. nº E-01/136.302/2012 - CÁTIA SOUSA DINELLI, CIC: 944.688.007-63. \r\nProc. nº E-03/10.203.417/2012 - MARYSOL ANCHIETA ANGELO, CIC: 108.460.337-39. \r\nProc. nº E-03/1.957/2011 - CELSO MALHEIRO DA ROCHA PINTO, CIC: 152.564.561-72. \r\nProc. nº E-03/9.940/2012 - ANGELA WERNECK KOIWAI, CIC: 019.151.877-88. \r\nProc. nº E-03/814.346/2012 - DORALICE FRANCISCO MOTA, CIC: 999.535.017-34. \r\nProc. nº E-01/136.266/2012 - DANIELE MIRANDA ROSA MENDES, CIC: 075.335.337-71. \r\nProc. nº E-01/136.314/2012 - OSWALDO BARROS SOUZA, CIC: 035.171.527-49. \r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 1429048\r\n"
        ],
        "1429049": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2012\r\n, Assistente a acumulação de cargos da servidora.\r\nId: 1429049\r\n"
        ],
        "1429051": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, objeto da Concorrência 009/2012, à empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R 1.556.630,30 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\nId: 1429051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429058": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 20.12.2012\r\n, CPF nº 731.296.077-49. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 1.453,76 (hum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1429058\r\n"
        ],
        "1429063": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRÇÃO E DE FINANÇAS\r\nPROC. Nº E-26/023.548/2012 - NICIA FLORA SANTOS CATALDI, matrícula nº. 191-7, Técnico de Nível Superior. o tempo de serviço no período de 28.12.2007 a 27.12.2012, para fins de licença- prêmio.\r\nId: 1429063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429075": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (micofenolato de mofetila e sirolimo),na forma do Termo de Referência (, em favor das seguintes empresas: no item 01, perfazendo o valor de R 418.488,00 e RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R 6.762.003,00; perfazendo a licitação o valor total de (sete milhões, cento e oitenta mil quatrocentos e noventa e um reais).\r\nId: 1429075\r\n"
        ],
        "1429076": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICOpara fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (deferiprona),na forma do Termo de Referência (CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de (oitenta mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 1429076\r\n"
        ],
        "1429080": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, a contar de 17 de abril de 2012, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Letras - Área de Concentração: Lingüística, concluído pela Maj BM QOS/Fono/02 RENATA CHRISTINA VIEIRA GOMES, RG 11.594, isentando-a do Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA)..\r\n, a contar de 17 de abril de 2012, como de interesse da Corporação, o Curso de Mestrado em Saúde Coletiva - Área de Concentração: Ciências Humanas e Saúde, concluído pela Maj BM QOS/Psi/02 ELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE, RG 32.843, isentando-a do Curso Superior de Aperfeiçoamento (CSA). \r\nId: 1429080\r\n"
        ],
        "1429083": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2012\r\nProc. n° E-03/10.802.729/2012 - FRANCISCA DOS SANTOS AZEVEDO, ID. Funcional n° 34770330/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/10.703.409/2012 - ANA MARIA DE MELLO, ID. Funcional n° 39990060/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.404.934/2012 - DILMA RAMOS DA SILVA, ID. Funcional n° 34639110/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/814.412/2012 - ANGELA MARIA SERRAN AMARAL, ID. Funcional n° 38695529/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/812.224/2012 - ELZIRA PACHECO GOMES, ID. Funcional n° 32810636/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/814.491/2012 - SIRLEI SIQUEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional n° 38813726/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/814.443/2012 - MARTHA CARDOSO DIAS, ID. Funcional n° 39026280/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/11.203.695/2012 - VERA LUCIA ZEFERINO CORREA, ID. Funcional n° 35347082/1, Servente, nível I.\r\nProc. n° E-03/8.612.239/2012 - SONIA MARIA DA SILVA CRESPO FURTADO, ID. Funcional n° 40257525/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/813.507/2011 - NEUZA CALDAS MAIA, ID. Funcional n° 38713829/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/814.362/2012 - ANGELA MARIA POSSIDENTE DAHER, ID. Funcional n° 38665140/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/811.641/2011 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, ID. Funcional n° 40606082/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.101.948/2012 - ANGELA CRISTINA BATISTA DA SILVA, ID. Funcional n° 38235412/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.103.751/2012 - ELIZABETH FINDLAY ROCHA, ID. Funcional n° 40473783/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\nProc. n° E-03/10.004.534/2012 - ZULEIDE ALVINO DA SILVA, ID. Funcional n° 33656320/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/11.203.699/2012 - ELIENE LINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 35359021/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.101.170/2012 - RITA DE CASSIA POMPEU MARQUES SELLI, ID. Funcional n° 40496651/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\nProc. n° E-03/10.802.034/2012 - MANOELA CERQUEIRA LEITE, ID. Funcional n° 36701483/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\nProc. n° E-03/814.273/2011 - SASKIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. Funcional n° 34268952/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.100.177/2012 - CARMEM TEREZA MARINS GOULART, ID. Funcional n° 40737845/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\nProc. n° E-03/10.301.840/2012 - CRISTINA SILVIA LAMÔNICA FIGUEIREDO, ID. Funcional n° 40658228/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/12/2012.\r\nId: 1429083\r\n"
        ],
        "1429084": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n.2012\r\nPROCESSO N° E-02/003329/2012 - IRIOMAR DOS SANTOS PINTO, ID Funcional: 19319347 - Concedo abono de permanência, tendo em vista, o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, com validade a contar de 03.12.2012.\r\nId: 1429084\r\n"
        ],
        "1429087": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nROMULO CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO- Autorizo o registro.\r\nROMULO CAPDEVILLE DE SÃO THIAGO - Autorizo o registro dos produtos “Queijo de cabra tipo boursin” e “Queijo de cabra tipo chevre à l'huille”.\r\nSAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - Autorizo o registro.\r\nSAMPAIO E GONÇALVES INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 55.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A - SIE N° 1144 - Autorizo o cancelamento dos produtos listados à fls. 72.\r\nDE 20.12.2012\r\nUSINA DE BENEFICIAMENTO JOSÉ KLEUVER LTDA - Autorizo o registro.\r\nUSINA DE BENEFICIAMENTO JOSÉ - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e Ricota fresca”.\r\nDE 26.12.2012\r\nProcesso n° E-02/003276/2012 - Processo n° E-02/003276/2012 - Auto de Infração n° 3026/12 - REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE N° 451 - Recurso Indeferido.\r\nId: 1429087\r\n"
        ],
        "1429091": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nPROCESSO N° E-02/000257/2002 - CHICKEN HOUSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 972, e de seus rótulos.\r\nId: 1429091\r\n"
        ],
        "1429092": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-11/21.047/2011 - RATIFICO a despesa, com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, e no inciso IX, art. 82, da Lei nº. 287/79, no valor de R 226.441,80 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em favor da Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 1429092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429095": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 18.12.2012\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO STEFEInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 50000802, , referente ao período de 19 de outubro de 2012 a 17 de abril de 2013. \r\nLIANA GAMMA REIS VASQUEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. Nº 43368417, , referente ao período de 21 de novembro de 2012 a 19 de maio de 2013. \r\nDE 26.12.2012\r\nMARCELA BARBOSA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. Nº 20079060, , referente ao período de 30 de novembro de 2012 a 28 de maio de 2013. \r\nGISELE LEITÃO MALTA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - ID. Nº 43819079, , referente ao período de 29 de novembro de 2012 a 27 de maio de 2013. \r\nId: 1429095\r\n"
        ],
        "1429102": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\nAUTORIZO\r\n07/12/2012\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/704668/1991 - LAERT PINTO DE FREITAS E OUTROS\r\nAUTORIZO\r\nId: 1429102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429103": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/706853/2003 - FERNANDO HENRIQUE COUTO ESTRELLA\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nAUTORIZO\r\nId: 1429103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429104": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nProc. n° E-01/718152/1997 - DEMERVAL DOMINGUES PEREIRA FILHO - \r\nos processos abaixo relacionados:\r\nProc. n° E-01/711407/2000 - ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES - \r\nId: 1429104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429107": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEnfermeirao processo de adicional de qualificação.\r\nId: 1429107\r\n"
        ],
        "1429112": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.11.2012\r\n- RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de SILAB DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R 12.754,00 (doze mil setecentos e cinquenta e quatro reais), conforme o inciso XXI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\nDE 04.12.2012\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CENTRO DE PRODUÇÕES TÉCNICAS E EDITORA LTDA., no valor de R 3.739,15 (três mil setecentos e trinta e nove reais e quinze centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Srª. Pró-Reitora de Graduação, autoridade ordenadora de despesas. \r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1429112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429117": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROC. Nº E-12/413335/2012 - AUTORIZO a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme solicitado pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, em fls. 30 e 31, com base no art. 6º, da PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4300 de 01.12.2012.\r\nId: 1429117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429129": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2012\r\nPAGINA 134 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2012\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-06/1.313/2012...\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-06/21.313/2012...\r\nId: 1429129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429133": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DE 26/12/2012\r\nProc. nº E-03/10.301.548/2011 - MARISA DOS REIS RAMOS DUTRA, mat. nº 5.001.309-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.409/2012 - DANIEL DE MELLO CORDEIRO, mat. nº 5.021.460-0, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 940,80.\r\nProc. nº E-03/10.301.620/2011 - NILZA MARIA RIBEIRO NETO, mat. nº 5.001.305-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.360/2011 - MARIA HELENA PIMENTA DE ANDRADE, mat. nº 5.011.097-2, período de 21/03/97 a 31/10/99, valor R 421,53.\r\nProc. nº E-03/10.302.361/2011 - GEANE FERREIRA PINHEIRO, mat. nº 5.012.088-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.238/2011 - CRISTIANE PICANÇO DA SILVA, mat. nº 5.012.572-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.917/2011 - VITALINA ROSA, mat. nº 5.020.495- 7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.004.395/2011 - ROSEMARY DE SOUZA, mat. nº 5.011.069-1, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 673,33.\r\nProc. nº E-03/11.004.373/2011 - SONIA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 5.011.085-7, período de 18/04/97 a 31/10/99, valor R 422,65.\r\nProc. nº E-03/11.004.385/2011 - SONIA MARIA DA CRUZ DE FARIA, mat. nº 5.019.282-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.402.673/2011 - MARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN, mat. nº 5.001.131-1, período de 12/04/97 a 31/10/99, valor R 652,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.547/2011 - ADILSON FERNANDES DA SILVA, mat. nº 5.001.314-3, período de 12/03/97 a 31/10/99,valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.302.013/2011 - ANA SANCHES CRESPO, mat. nº 5.019.678-1, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/11.003.349/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO REMIGIO DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.011.034-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.528/2011 - ADILSON SANTOS DA SILVEIRA, mat. nº 5.012.111-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.685/2011 - GILSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA REIS, mat. nº 5.024.740-2, período de 03/12/97 a 31/10/99, valor R 497,32.\r\nProc. nº E-03/10.301.435/2011 - FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.024.747-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.303/2011 - EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, mat. nº 5.011.194-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/10.802.392/2011 - FRANCISCO GOMES PINHEIRO, mat. nº 5.000.989-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.002.187/2012 - ZENILDA ELIAS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.167-5, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R 403,00.\r\nProc. nº E-03/11.004.267/2011 - JOSEANE ANICETO DE AGUIAR, mat. nº 5.014.827-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.002.181/2012 - KATIA BITTENCOURT MARTINS, mat. nº 5.010.653-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.203.285/2010 - KATIA APARECIDA SANTA CECILIA, mat. nº 5.003.389-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/9.102/2011 - CARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.011.363-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.339/2011 - PATRICIA MARTINS SILVA, mat. nº 5.002.003-1, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R 420,78.\r\nProc. nº E-03/10.802.344/2011 - CARMÉLIA SILVA LOURENÇO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.830-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.960/2011 - DALILA VELASCO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.165-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.801.940/2011 - SIMONE RODRIGUES ALMEIDA DE BRITO ROSA, mat. nº 5.018.653-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R 403,40.\r\nProc. nº E-03/10.301.445/2011 - JOSÉ MARCELO BARCELLOS MOTTA, mat. nº 5.012.396-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.343/2011 - BERENICE MELLO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.825-4, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 424,89.\r\nProc. nº E-03/10.801.977/2011 - ANA PAULA DE BRITO XAVIER SILVA, mat. nº 5.002.090-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.802.345/2011 - CRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO, mat. nº 5.013.612-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 676,00.\r\nProc. nº E-03/10.702.178/2011 - GERSON CAMPOS GRANADEIRO, mat. nº 5.006.587-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/8.429/2011 - FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, mat. nº 5.021.470-9, período de 01/07/97 a 31/10/99, valor R 972,16.\r\nProc. nº E-03/10.801.970/2011 - CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.030-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R 425,26.\r\nProc. nº E-03/11.204.823/2011 - IVONETE DE MOURA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.009.220-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/11.204.614/2011 - MARLI GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.003.197-0, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R 422,28.\r\nProc. nº E-03/10.801.685/2011 - MADRILENE APARECIDA DA ROCHA SANTOS, mat. nº 5.000.858-0, período de 01/04/97 a 31/10/99, valor R 417,80.\r\nProc. nº E-03/10.702.202/2011 - VIRGINIA DE CÁSSIA LOURENÇO DA SILVA PORTO, mat. nº 5.006.939-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.802.401/2011 - VANESSA FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.000.921-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.177/2011 - CARLA MIRIAN DE ANDRADE RODRIGUES, mat. nº 5.006.538-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.702.175/2011 - NAIR VALENTINO DE SOUZA, mat. nº 5.006.559-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.702.203/2011 - SUELI DE SOUZA, mat. nº 5.006.946-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.421/2011 - CARLOS JOSÉ RODRIGUES VIANA, mat. nº 5.012.380-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.302.171/2011 - CELIA MARA CRETTON PEREIRA, mat. nº 5.019.645-0, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R 620,00.\r\nProc. nº E-03/10.404.070/2011 - NILCE SILVA DO ROSÁRIO, mat. nº 5.001.568-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.351/2012 - ROSENITA ALMEIDA DA SILVA SOUZA, mat. nº 5.011.238/2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.004.366/2011 - MARIA IVANIRA CARNEIRO VIEIRA, mat. nº 5.024.841-8, período de 03/12/97 a 31/10/99, valor R 321,00.\r\nProc. nº E-03/10.301.424/2011 - MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, mat. nº 5.012.475-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.301.236/2011 - IRIS CRISTINA DA SILVA, mat. nº 5.019.343-2, período de 18/05/97 a 31/10/99, valor R 399,80.\r\nProc. nº E-03/10.301.432/2011 - NEIDE PEREIRA DE MAGALHÃES, mat. nº 5.012.471-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.002.185/2012 - IVONE DE OLIVEIRA MACEDO, mat. nº 5.011.693-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R 426,76.\r\nProc. nº E-03/11.004.387/2011 - IZOLINA VICENTE RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.676-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.902/2011 - LUCIANA RODRIGUES, mat. nº 5.012.387-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.523/2011 - ELUZIENE SALEMA, mat. nº 5.014.807-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.003.093/2011 - NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, mat. nº 5.011.668-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 656,66.\r\nProc. nº E-03/10.302.139/2011 - REGINALDA SOARES RIZZO, mat. nº 5.005.648-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 261,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.375/2011 - DENISE RIBEIRO MENDONÇA, mat. nº 5.011.580-7, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor 675,33.\r\nProc. nº E-03/11.004.359/2011 - FLANZIDES DE AVELLAR, mat. nº 5.011.081-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/11.004.368/2011 - FLAVIA NOGUEIRA DA SILVA, mat. nº 5.011.064-2, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor R 672,66.\r\nProc. nº E-03/11.004.305/2011 - CLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL, mat. nº 5.022.994-7, período de 14/09/97 a 31/10/99, valor R 864,49.\r\nProc. nº E-03/2.010.208/2008 - IVAN MENDES KLUMB, mat. nº 253.488-1, período de 01/07/2008 a 31/12/2011, valor R 77.530,89.\r\nProc. nº E-03/10.301.436/2011 - CLAUDIA MARCIA TINOCO NUNES, mat. nº 5.019.583-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 676,66.\r\nProc. nº E-03/10.301.469/2011 - CELIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 5.002.447-0, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R 426,01.\r\nProc. nº E-03/10.301.492/2011 - FRANCISCO CARLOS BARBOSA DA SILVA, mat. nº 5.012.425-4, período de 23/03/97 a 31/10/99, valor R 420,78.\r\nProc. nº E-03/10.301.430/2011 - NEUSELINA SCHELK DOS REIS, mat. nº 5.012.455-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.866/2011 - JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.000.266-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 1.061,01.\r\nProc. nº E-03/11.402.587/2011 - CELIA PORTO MACHADO, mat. nº 5.011.776-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R 427,13.\r\nProc. nº E-03/10.501.844/2011 - HELIA GONÇALVES FELIPPE, mat. nº 5.003.841-3, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R 500,00.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nId: 1429133\r\n"
        ],
        "1429138": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n06/927.096/2002 - MARCELO HENRIQUE VIANNA, ID. 19789947. Período base de 03/08/07 a 12/09/12;\r\n06/986.126/2002 - JEFFERSON ARAÚJO SANTOS, ID. 20067860. Período base de 21/10/07 a 18/10/12;\r\n06/966.165/2002 - RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID. 19987536. Período base de 19/07/07 a 13/10/12;\r\n21/920.089/2004 - CELSO SALGUEIRO DA SILVA, ID. 19952716. Período base de 07/10/07 a 05/11/12;\r\n21/966.114/2003 - JOSE PAULO DE MORAIS SOUZA, ID. 19984529. Período base de 28/11/07 a 25/11/12;\r\n21/966.011/2004 - RONALDO DA SILVA AZEVEDO, ID. 19988044. Período base de 13/12/03 a 10/12/08;\r\n06/984.106/1990 - JOSÉ CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA, ID. 19971915. Período base de 18/09/07 a 08/11/12;\r\n21/922.045/2006 - CRISTIANO LOPES STOFEL, ID. 19657935. Período base de 18/11/06 a 16/11/11;\r\n06/986.124/2002 - MARCOS DOS SANTOS BRITO, ID. 20070543. Período base de 06/07/07 a 03/07/12;\r\n21/960.050/2003 - UBALDO DOS ANJOS JUNIOR, ID. 20006659. Período base de 07/11/07 a 07/11/12;\r\n21/926.286/2012 - CARINA MATOS FIGUEIREDO, ID. 43181781. Período base de 30/11/07 a 27/11/12;\r\n06/921.052/1990 - PATRICIO GOMES DE SÁ FILHO, ID. 19691149. Período base de 06/01/07 a 03/01/12;\r\n06/927.096/2002 - CLEBER DE SOUZA VIANNA, ID. 19901674. Período base de 14/10/07 a 11/10/12;\r\n21/957.044/2003 - REGINALDO DE SOUZA GONÇALVES, ID. 19910347. Período base de 20/04/05 a 18/04/10;\r\n06/966.132/2002 - MARIENE CORRÊA LIMA, ID. 19991924. Período base de 20/09/07 a 17/09/12;\r\n06/954.084/2002 - MARIA JOSÉ RODRIGUES ANTUNES, ID. 19991819. Período base de 03/09/07 a 15/10/12;\r\n21/910.161/2006 - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO, ID. 19804253. Período base de 01/10/06 a 29/09/11;\r\n06/965.104/2002 - CARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO, ID. 20009143. Período base de 30/09/07 a 26/11/12;\r\n21/913.099/2006 - CARLOS GILBERTO NOBREGA, ID. 20085362. Período base de 28/09/07 a 26/10/12;\r\n06/980.098/2002 - ANDERSON LARA DA SILVA, ID. 20097875. Período base de 26/10/07 a 16/11/12;\r\n06/974.039/2000 - ANDRÉ CAFFARO ANDRADE, ID. 19745850. Período base de 26/09/04 a 24/09/09;\r\nId: 1429138\r\n"
        ],
        "1429140": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\no resultado da Licitação, modalidade empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição de , conforme delegação de competência na Portaria PRESI nº 15 de 11/07/2011.\r\nId: 1429140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429144": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2012\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa, em favor da empresa LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; no valor de R 891.446,00 (oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais), para a aquisição de material cirúrgico, conforme Ata de Registro de preços do pregão 207/2011, oriundo do INTO, para suprir as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1429144\r\n"
        ],
        "1429317": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nque foi realizada a pesquisa de mercado apurando-se 02 (duas) cotações válidas oferecidas pelas empresas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, nos valores R 61.474,83 e R 80.003,74, respectivamente, que apesar da ampliação da pesquisa de preço com a publicação do aviso de coleta no jornal de grande circulação, não acudiram interessados na apresentação de proposta; que há justificativa circunstanciada acerca da impossibilidade de obtenção do número mínimo de 03 cotações de empresas distintas no mercado; que a IOERJ procedeu à necessária pesquisa de mercado com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa para a administração; que as formalidades legais pertinentes e que garantem a ampla divulgação para realização de pesquisa de preços foram cumpridas; que o procedimento prévio adotado preenche os requisitos para contratação direta e a busca de melhor proposta possível para a Administração; que os princípios da isonomia e da supremacia e indisponibilidade dos valores atribuídos à tutela estatal estão sendo respeitados; a necessidade de resguardar o patrimônio público, cuja apólice vencerá no dia 04/01/2013; que as formalidades prévias adotadas comprovam a presença de requisitos a legitimar a escolha da Administração; que sobre as empresas que apresentaram cotações válidas há dados concretos acerca de capacitação técnica, além de serem entidades públicas respeitadas, seguras e consistente de âmbito federal, pela contratação direta com a empresa que ofertou o menor preço para contratação de serviço de seguro patrimonial, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R 61.474,83 e adjudico os serviços à Empresa Banco do Brasil S.A., com base no artigo 24 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 1429317\r\n"
        ],
        "1429392": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2012\r\no despacho de Dispensa de Licitação de 27/12/2012 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1429392\r\n"
        ],
        "1429439": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nE-13/986/2012 - AUTORIZO.\r\nId: 1429439\r\n"
        ],
        "1429443": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2012\r\nem favor da , no valor de R 36.315,68 (trinta e seis mil trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), referente à 21ª medição / 19ª Etapa de reajuste dos serviços executados no período de 04/05/2011 a 02/06/2011, obra reforço no sistema de esgotamento sanitário do Bairro Rodolfo Gonçalves - Município de Cordeiro, de acordo com o Contrato nº 038/2009.\r\nem favor do no valor total deR 2.331,21 (dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), referente a 41ª Medição de Reajustamento, no período de 01/10/2011 a 30/10/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do no valor total deR 13.676,95 (treze mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), referente a 42ª Medição de Reajustamento, no período de 01/11/2011 a 30/11/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do R 98.847,63 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), referente à 24ª Medição / 21ª Etapa de Reajustamento (1ª Anualidade), no período de 21/08/2011 a 19/09/2011, implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, nas localidades de Piranema e Boa Fé, no Município de Seropédica, de acordo com Contrato nº 069/2009.\r\nem favor do no valor total deR 2.331,21 (dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), referente a 40ª Medição de Reajustamento, no período de 01/09/2011 a 30/09/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do no valor total deR 2.331,21 (dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), referente a 43ª Medição de Reajustamento, no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - extensão = 19,9 Km - Lote 4, de acordo com Contrato nº 010/208.\r\nem favor do , no valor de R 6.499,77 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), referente à 19ª medição / 15ª Etapa dos serviços executados no período de 19/03/2010 a 17/04/2010, execução de ampliação do abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do , no valor de R 4.222,72 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), referente à 21ª Medição / 17ª Etapa dos serviços executados no período de 18/05/2010 a 16/06/2010, execução de ampliação do abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor do , no valor de R 4.925,29 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à 20ª Medição / 16ª Etapa dos serviços executados no período de 18/04/2010 a 17/05/2010, execução de ampliação do abastecimento de água de Magé, de acordo com o Contrato nº 020/2008.\r\nem favor da no valor de R 7.276,18 (sete mil duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), referente à 11ª medição / 10ª Etapa de reajuste (1ª Anualidade) dos serviços executados no período de 15/08/2011 a 13/09/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro Lagoinhas no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 151/2010.\r\nem favor da , no valor de R 82.084,25 (oitenta e dois mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente à 11ª medição / 11ª Etapa de reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados no período de 23/11/2011 a 22/12/2011, obra de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da , no valor de R 14.281,85 (quatorze mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) referente à 11ª medição / 11ª Etapa de reajuste (1ª anualidade) dos serviços executados no período de 23/11/2011 a 22/12/2011, obra de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Inoã e Itaipuaçu - Município de Maricá, de acordo com o Contrato nº 004/2011.\r\nem favor da no valor de R 16.440,05 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos), referente à 10ª medição / 09ª Etapa de reajuste (1ª Anualidade) dos serviços executados no período de 16/07/2011 a 14/08/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro Ibiíba no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 144/2010.\r\nem favor da no valor de R 16.745,06 (dezesseis mil setecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), referente à 15ª medição / 14ª Etapa de reajuste (2ª Anualidade) dos serviços executados no período de 13/12/2011 a 23/12/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro Ibiíba no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato n] 144/2010.\r\nem favor da no valor de R 32.375,84 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente à 15ª medição / 14ª Etapa de reajuste (2ª Anualidade) dos serviços executados no período de 13/12/2011 a 31/12/2011, reforço no abastecimento de água tratada nos bairros de Laranjal e Mutuá no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\nem favor da no valor de R 18.678,51 (dezoito mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) referente à 15ª medição / 14ª Etapa de reajuste (2ª Anualidade) dos serviços executados no período de 13/12/2011 a 23/12/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro Lagoinhas no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 151/2010.\r\nem favor da no valor de R 8.986,83 (oito mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos)), referente à 10ª medição / 09ª Etapa de reajuste (1ª Anualidade) dos serviços executados no período de 16/07/2011 a 14/08/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro Lagoinhas no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 151/2010.\r\nem favor da no valor de R 7.795,66 (sete mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente à 10ª medição / 09ª Etapa de reajuste (1ª Anualidade) dos serviços executados no período de 16/07/2011 a 14/08/2011, reforço no abastecimento de água tratada no bairro de Itaúna Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 142/2010.\r\nId: 1429443\r\n"
        ],
        "1429447": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nEMBRO DE 2012\r\n- Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.078/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 102), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, o pedido de compensação do Precatório nº 2007.01577-8, pelo valor de R 119.438,31 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n-Tendo em vista a competência a mim deferida pelo Decreto nº 43.643, de 18 de junho de 2012, determino a aplicação à empresa Delta Construções S/A dos efeitos da declaração de inidoneidade efetivada pela Controladoria Geral da União no Processo nº 00190.009832/2012-43 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Tendo em vista a competência a mim deferida pelo Decreto nº 43.643, de 18 de junho de 2012, determino a aplicação às empresas Rufollo Empresa de Serviços Ltda., Locanty Comércio e Serviços Ltda., hoje denominada Infornova Ambiental Ltda. e Padre da Posse Restaurante Ltda. (Bela Vista Refeições Industriais) da penalidade prevista no art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de junho de 2012.\r\nId: 1429447\r\n"
        ],
        "1429451": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\n, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\nInstituição\r\nVigência\r\nProrrogação\r\n- 18/001.300/2009\r\nMissão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão-CEFAC\r\n18/12/2012\r\n14/11/2013\r\n- 18/001.290/2009\r\nIDEIA - Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação\r\n18/12/2012\r\n09/01/2014\r\nE- 18/001.421/2009\r\nEscolinha Tia Percilia\r\n18/12/2012\r\n29/07/2014\r\nE- 18/001.302/2009\r\nAssociação Casa Azul\r\n18/12/2012\r\n26/02/2014\r\nE- 18/001.298/2009\r\nInstituto JC3\r\n18/12/2012\r\n06/02/2014\r\nE- 18/001.305/2009\r\nAssociação dos Amigos do Tempo Glauber\r\n18/12/2012\r\n06/02/2014\r\nE- 18/001.289/2009\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n18/12/2012\r\n17/06/2014\r\nE- 18/001.419/2009\r\nAssociação Religiosa Di Esin\r\n18/12/2012\r\n24/06/2014\r\nE- 18/001.383/2009\r\nAssociação dos Artesãos de Avelar\r\n18/12/2012\r\n27/11/2014\r\nE- 18/001.309/2009\r\nComando da Paz\r\n18/12/2012\r\n14/10/2014\r\nE- 18/001.380/2009\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n18/12/2012\r\n05/09/2014\r\nE- 18/001.395/2009\r\nAssociação da Feira da Roça de Quatis\r\n18/12/2012\r\n22/06/2014\r\nE- 18/001.335/2009\r\nCentro de Integração Social e Cultural - CISC\r\n18/12/2012\r\n25/07/2014\r\nE- 18/001.424/2009\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n18/12/2012\r\n02/09/2013\r\nE- 18/001.334/2009\r\nSociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá\r\n18/12/2012\r\n24/06/2013\r\nE- 18/001.408/2009\r\nAssociação Lira Theatral Mama Tonalona\r\n18/12/2012\r\n22/12/2013\r\nId: 1429451\r\n"
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